Diagnostico Social sobre o município de São José dos Campos
Autor: Mais um Blog no Mundo | Publicado: 2012-07-02T12:07:00-07:00



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;Traremos aqui, alguns indicadores da cidade de São José dos Campos para uma análise diagnóstica sobre aspectos do trabalho, educação, assitência social e saúde no município



Os dados são do IBGE e MDS - Ministério de Desenvolvimento Social 









Informações sobre o Prefeito

Nome:Eduardo Cury

Partido político:&nbsp; PSDB

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos Humanos

2.1- Composição do quadro de pessoal da
administração direta

 

   


  

 

  
&nbsp;Total de funcionários ativos da
  administração direta (1)

  
9021

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

  
8008

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT)

  
230

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente
  comissionados

  
57

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

  
726

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo
  permanente

  


2.2- Composição do quadro de pessoal da
administração indireta

 

   


  

 

  
&nbsp;Administração indireta - existência

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;Total de funcionários ativos da
  administração indireta (1)

  
5269

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

  
0

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT)

  
2830

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente
  comissionados

  
117

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

  
174

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo
  permanente

  
2148

 


0 



4.4- Programas ou ações de geração de
trabalho e renda

 

   


  

 

  
&nbsp;Programas ou ações de geração de trabalho e
  renda - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Público alvo desses
  programas ou ações

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adolescente

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jovens

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígena

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População
  de baixa renda

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População
  residente

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  
&nbsp;Política de apoio ao primeiro emprego de
  jovens e adolescentes no município - existência





5.3- Inclusão Digital

 

   


  

 

  
&nbsp;A prefeitura desenvolve política ou plano
  de inclusão digital

  
Sim

 

  
&nbsp;Projetos e ações implementados por esta
  política:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação de
  Telecentros por iniciativa da prefeitura

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número
  de Telecentros em funcionamento

  
3

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quantos
  contam também com recurso federal

  
1

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Computadores com
  acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalação de
  computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet

  
Sim

 






1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Educação

6.1- Órgão gestor e instrumentos de
planejamento da educação



 

   


  

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor da educação
  no município

  
Secretaria exclusiva

 

  


  


 

  
&nbsp;Sistema municipal de ensino próprio -
  existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Como está
  organizado o sistema municipal de ensino

  
Não aplicável

 

  


  


 

  
&nbsp;Instrumentos legais que contemplam a
  política municipal de ensino:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei orgânica
  municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei do orçamento
  anual (LOA)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei de diretrizes
  orçamentárias (LDO)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano Plurianual de
  investimentos (PPA)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Portaria do órgão
  gestor da educação

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhum dos
  instrumentos citados

  
Não

 

  
&nbsp;Objeto regulamentado por instrumento legal:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos, programas
  e ações da educação municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de
  incentivos fiscais para entidades educacionais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho de
  Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselhos escolares

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho de
  Alimentação Escolar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho do
  Transporte Escolar

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema Municipal
  de Ensino

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  


 

  
&nbsp;Plano Municipal de educação - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O plano incorpora
  educação em direitos humanos no currículo da rede municipal

  
Não aplicável

 

  


  


 

  
&nbsp;Na rede municipal de ensino municipal
  existe capacitação de professores:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em direitos humanos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na temática de
  gênero

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na temática
  raça/etnia

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em orientação
  sexual

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não existe
  capacitação nas áreas citadas

  
Não

 

  
&nbsp;Escola apta a receber pessoas com
  deficiência na rede municipal - existência

  
Sim

 




6.2- Ações



 

   


  

 

  
&nbsp;5 principais medidas ou ações adotadas pelo
  órgão gestor:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Investimento em
  organização administrativa

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Autonomia
  financeira da escola

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Participação da
  comunidade na gestão da escola

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Campanha e/ou
  programa para matricular as crianças na escola

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diminuição da
  evasão escolar

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Regulamentação e
  valorização da carreira do magistério

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capacitação de
  professores

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contratação de
  professores

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhorias ou
  implementação de programas de assistência escolar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhoria do
  transporte dos alunos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ampliação do
  atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de
  projetos voltados para a educação de jovens e adultos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de
  projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição de
  cursos de educação profissional

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de
  projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução
  da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
Não

 




6.3- Conselho e fundo municipal de educação

 

   


  

 

  
&nbsp;Conselho municipal de educação - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
1999

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;Fundo municipal de educação - existência

  
Não

 




6.4- Articulação intersetorial

 

   


  

 

  
&nbsp;Na política de educação o município
  participa de:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  com o Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  com o Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de
  parceria com o setor privado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor
  privado ou de comunidades

  
Não

 




1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cultura

7.1- Órgão gestor e legislação da cultura

 

   


  

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor da cultura
  no município

  
Órgão da administração indireta

 

  


  


 

  
&nbsp;Legislação municipal de proteção ao
  patrimônio cultural

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Natureza do bem
  tombado

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio
  material

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio
  imaterial

  
Não

 






1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Saúde

11.1- Órgão gestor da saúde, escolaridade e
formação do gestor

 

   


  

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor da saúde no
  município

  
Secretaria exclusiva

 

  
&nbsp;Escolaridade do titular do órgão gestor

  
Pós-graduação

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação de nível
  superior do gestor

  
Médico

 




11.2- Conselho, fundo e plano municipal de
saúde



 

   


  

 

  
&nbsp;Conselho municipal de saúde - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Ignorado

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;Fundo municipal de saúde - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Responsável pela
  gestão do fundo:

  
Não

 

  


  


 

  
&nbsp;Plano municipal de saúde - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano de criação do
  plano

  
2008

 




11.3- Unidades de saúde

 

   


  

 

  
&nbsp;Existe no município:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade com
  posto de registro civil de nascimento

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade de
  emergência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Laboratório de
  análises clínicas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Farmácia popular

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programa agente
  comunitário de saúde

  
Sim

 




11.4- Programa de saúde da família

 

   


  

 

  
&nbsp;Programa de saúde da família - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de equipes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de médicos
  nas equipes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de
  odontólogos nas equipes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de
  enfermeiros nas equipes

  
Não aplicável

 




11.5- Articulações intersetoriais 

 

   


  

 

  
&nbsp;Na política de saúde o município participa
  de:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  com o Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  com o Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de
  parceria com o setor privado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor
  privado ou de comunidades

  
Não

 








13.4- Política, programas e ações



 

   


  

 

  
&nbsp;Política, plano ou programa de direitos
  humanos

  
Não

 

  
&nbsp;Política ou ações de combate ao uso de
  trabalho forçado

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações para o combate
  ao subregistro civil de nascimento

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações para a
  população em situação de rua

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações para lésbicas,
  gays, bissexuais, travestis e transexuais

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações de reinserção
  de egressos do sistema prisional

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa para o idoso

  
Sim

 

  
&nbsp;Plano municipal de atendimento
  socioeducativo

  
Sim

 

  
&nbsp;Outras políticas, programas, plano ou ações
  relacionados a direitos humanos

  
Não

 

  


  


 

  
&nbsp;Política para crianças e adolescentes -
  existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Retirada de
  crianças e adolescentes em situação de rua

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lazer para crianças
  e adolescentes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desabrigamento

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao trabalho
  infantil

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate à
  exploração sexual de crianças e adolescentes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao turismo
  sexual com exploração de crianças e adolescentes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento à
  criança e adolescente com deficiência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento ao
  adolescente em conflito com a lei

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;Local para acautelamento de adolescente em
  conflito com a lei - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celas especiais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades especiais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  


 

  
&nbsp;As medidas socioeducativas em meio aberto
  são executadas pela:

  
Prefeitura

 




13.5- Conselhos e fundos municipais



 

   


  

 

  
&nbsp;Conselho Tutelar - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor de assistência social

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos humanos -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Fundo municipal de direitos humanos -
  existência

  
Não

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da criança e
  do adolescente - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
1989

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor da assistência social

 

  
&nbsp;Fundo municipal de direitos da criança e do
  adolescente - existência

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de igualdade racial ou
  similar - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da juventude
  ou similar - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
2009

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor da assistência social

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos do idoso -
  existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
2002

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor da assistência social

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da pessoa
  com deficiência - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
1998

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor da assistência social

 

  


  


 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos de lésbicas,
  gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 




1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Política de Gênero

14.1- Órgão gestor da política de gênero



 

   


  

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor responsável
  pela formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres no
  município

  
Setor subordinado a outra secretaria

 

  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política
  para mulheres no município possui orçamento próprio

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política
  para mulheres no município é responsável por executar programas e ações para
  outros grupos específicos

  
Sim

 

  
&nbsp;Grupos de:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas, gays,
  bissexuais, travestis e transexuais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças e
  adolescentes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Negros

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa com
  deficiência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígenas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Sim

 

  


  


 

  
&nbsp;Principais áreas de atuação do órgão
  gestor:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promover
  capacitação em gênero para outras áreas do governo municipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Articular com
  outros órgãos municipais a incorporação da questão de gênero na formulação
  e/ou implementação de políticas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da educação

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área do trabalho

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da violência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da saúde

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da cultura

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da política

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  outras áreas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Executar
  diretamente políticas para a promoção da igualdade de gênero ou autonomia das
  mulheres

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da educação

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área do trabalho

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da violência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da saúde

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da cultura

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da política

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  outras áreas

  
Não

 




14.2- Plano municipal de políticas para as
mulheres, programas, projetos ou ações



 

   


  

 

  
&nbsp;Plano municipal de política para as
  mulheres - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano do lançamento
  do Plano municipal de política para as mulheres

  
Não aplicável

 

  


  


 

  
&nbsp;Município desenvolve na área de políticas
  para mulheres, programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou
  articulação com:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração
  pública federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração
  pública estadual

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração
  pública municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organizações
  não-governamentais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras instituições
  privadas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organismos
  internacionais (exceto ONG)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidades
  religiosas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidade de
  trabalhadores

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
Não

 




14.3- Conselho municipal de direitos da
mulher

 

   


  

 

  
&nbsp;Conselho municipal dos direitos da mulher -
  existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
1996

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12
  meses

  
Não

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Outro órgão

 




14.4- Abrigo e centro de referencia para
mulheres em situação de violência



 

   


  

 

  
&nbsp;Existe Casa(s) - Abrigo para atendimento a
  mulheres em situação de violência no município com endereço sigiloso

  
Não existe Casa Abrigo para atendimento a
  mulheres em situação de violência

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais
  atividades realizadas pela Casa(s)-abrigo:

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico individual

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico em grupo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  culturais e educativas

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  profissionalizantes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  social por assistente social

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  jurídico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  médico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acompanhamento
  pedagógico das crianças

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento
  para programas de emprego e geração de renda

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Garantia
  de isenção/permanência das crianças na escola

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  atividades

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam
  na Casa(s)-abrigo são capacitadas

  
Não aplicável

 

  


  


 

  
&nbsp;Centro(s) de referência para mulheres em
  situação de violência no município - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais
  atividades do Centro(s) de referência

  


 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico individual

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico em grupo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  culturais, educativas profissionalizantes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas
  sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  jurídico

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento
  para programas de emprego e geração de renda

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  de conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  atividades

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam
  no Centro(s) de referência são capacitadas

  
Periodicamente

 






  
Sim