Quanto mais Estado, menos eficiência
Autor: Vinícius | Publicado: 2014-09-04T13:26:00-03:00




Por que um Estado forte e grande dificilmente será eficiente?



A resposta para esta pergunta é mais simples do que parece. Ele simplesmente não será eficiente
porque ele não é onipotente, onisciente nem onipresente.



O Estado é uma figura
interessante. Retratado como o grande Leviatã (figura mitológica
relacionada a um monstro marítimo) por
Thomas Hobbes, ele sempre foi tido como o defensor do cidadão - conceito este que também se modificou ao longo dos séculos. O real propósito do Estado era proteger os seus cidadãos do que seria o "estado de natureza"do homem, uma condição na qual a humanidade seria rebelde, doentia,
assassina e conflituosa. Com isso, este propósito do Estado o tornou um apaziguador
de problemas, ele estaria aqui para nos proteger de nós mesmos e do mal que seria a vida sem a sua existência. A partir dai, vai se desenvolver o debate de até onde deve ir o Estado, suas formas de governo e o que
seria melhor para um povo.



Entretanto, na sua natural evolução política, o Estado
encontrou uma forma que é endeusada pelo
Ocidente e conhecida como democracia. Regime encontrado pela primeira vez nos
registros históricos grego,
ele dava a oportunidade dos cidadãos escolherem os
seus representantes e a partir deles seriam delegadas as funções, leis e ajustes para melhor administrar o Estado.O
problema, já apontado por
Platão - séculos antes de
Cristo -, deste tipo de regime, era que os mais pobres não tinham tempo para participar das assembléias e debates para decidir quais seriam as melhores
decisões a serem tomadas e que seriam positivas para toda a
sociedade, eles teriam que estar trabalhando para se sustentarem ao invés de discutir política. Neste
sentido, a democracia grega se tornou uma concentração de poder na mão das elites
gregas, que utilizavam o aparato democrático para que
as decisões tomadas viessem não a favorecer o povo,mas a eles mesmos.



O regime democrático morreu
durante séculos e voltou a renascer a partir dos eventos
subsequentes a Revolução Francesa. A
partir de então, começaram a cair os regimes imperiais e monárquicos para dar lugar ao direito de voto e participação cidadã através do republicanismo. Neste processo, a Revolução Industrial modificou o mundo, as cidades urbanas se
expandiram, a democracia se fortaleceu e o papel do voto e da
representatividade passaram a fazer maior parte da vida das pessoas.



No entanto, a característica inicial do Estado permaneceu. Assim como um deus mitológico, ou um demônio dos mares,
o Estado permaneceu como sendo o principal ator em defesa do seu povo, de seus
cidadãos e dos seus interesses. O que, no entanto, é um pouco contraditório, é como
que diversas opiniões e divergências dentro de um Estado seriam responsáveis pela sua eficiência e, ao mesmo tempo, fortalecimento da democracia. A figura do Estado
tal qual ela continua estabelecida faz com que ele se torne o responsável por todas as soluções dos problemas que ocorrem dentro dele e, muitas vezes, fora através da Política Externa -
algo materialmente impossível.



O Estado é administrado
por homens que possuem a função de vigiá-lo, regulá-lo e
administrar, da melhor maneira possível, todos os
recursos do qual ele possui e arrecada. O problema, além dos já apontados no
começo, também volta a
aparecer quando perguntas simples são levantadas,
tais como "A quem se destinarão os recursos
obtidos pelo Estado?", "Como serão obtidos os
recursos do Estado?", "Quem administrará esses recursos?". E com essas perguntas, voltamos não só a dilemas
atuais, mas àqueles
apresentados por Platão há mais de 2 milênios atrás.



O Estado tem a peculiaridade de aparentar uma aparência altruísta. Afinal,
imagine que um grupo de pessoas que morem juntas precisem de uma máquina de lavar roupas para as ajudar no dia a dia.
Levando-se em consideração que todas
elas possuem algum tipo de renda, o que seria mais fácil e justo; alguma delas comprar a máquina sozinha para o uso de todos ou que cada um
contribuísse com uma quantia para que todos pudessem usar?
Partindo somente desta hipótese, sairia
muito mais em conta se cada um pudesse ajudar com uma pequena quantia. De
maneira bem simples, assim também deveria ser o
Estado através do que se
convencionou chamar de impostos, porém não o é.



Dentro de um Estado existem, nos dias atuais, milhões de seres humanos, cada um com um pensamento sobre a
vida e o mundo e com necessidades pessoais e diferentes. Como poderia então uma entidade estatal estabelecer o que é melhor ou pior para cada uma delas? Como pode o
Estado saber a quantidade de veículos, comida,
vestimenta ou lazer que cada um quer ou precisa? É simplesmente impossível, ainda que
o Estado fosse uma super máquina de
computador. Ainda assim, na tentativa de minimizar esta realidade, tentou-se
dividí-lo em federações, que por
fim, foram divididas em regiões, estados
cidades e municípios.



Comparando este ente a uma empresa, fica mais fácil de entender a real natureza do problema. Vamos
pegar a Coca-Cola, que possui um futuramente que bate o PIB de muitos Estados
pelo mundo. Quando a Coca-Cola resolve agir sobre um determinado problema, qual
é o foco dela? O cliente. Tudo bem, mas, teoricamente,
qual é o carro chefe deste cliente? O refrigerante de cola.
A partir desta pequeníssima análise de mercado, percebe-se que a demanda principal
dos clientes de Coca-Cola é o
refrigerante. Logo, qualquer problema de insatisfação com a empresa será focado, principalmente, neste produto. 



Passado este pequeníssimo exemplo de uma grande marca, qual é o cliente do Estado? Quem é ou deveria ser
o maior beneficiado do Estado? Existe algum tipo de cliente específico? Não! Todos nós somos os clientes. Todos os cidadãos merecem ser atendidos. Todos os cidadãos merecem ter seus direitos básicos atendidos. Todos deveríamos ser beneficiados. A questão é, somos mesmo
todos atendidos? Temos todas as nossas demandas resolvidas? A propósito, possuem todas as pessoas o mesmo direito, a
mesma renda ou as mesmas oportunidades? Concede o Estado esta vida plena e bela
que nos oferece? Deixo você mesmo pensar
na resposta.



Com a tentativa de se chegar a este consenso comum,
diversas teorias políticas surgiram
na prática. Dentre elas o comunismo, o fascismo, o
socialismo, a monarquia, a ditadura, o conservadorismo, o liberalismo,etc. E,
embora algumas delas tentam afirmar que diminuem o Estado, poucas ou nenhuma,
de fato, fez isso até hoje.






No momento em que um grupo que se diz liberal econômico empodera uma classe de pessoas proveitando-se dos
mecanismos estatais, a minimização do Estado já deixou de existir e se torna uma realidade distante.
Assim que um Estado entra em guerra com os demais, a ideia de ser mínimo se torna também distante pois é necessário que ele se torne cada vez mais forte militarmente
para defendera si mesmo e atacar os demais. Desta forma, se percebe que
fortalecer o Estado não é senão uma ideia que
entra em contradição com a questão da eficiência. Se assim
o é, por que, cada vez mais, as pessoas cobram um Estado
eficiente e representativo? Não seria uma
contradição?



O argumento trazido por aqueles que defendem tal situação, tem a ver com o fato de que a divisão de rendas não é igualitária e que, por
isso, o Estado deveria agir na tentativa de minimizar esta realidade. Mas,
pensando bem, voltando a Platão, como seria
possível isto tendo em vista que os que estão no poder representam o poder daqueles que são da "elite"? Como fazer isso se eles
defendem os interesses daquele grupo? Não seria melhor
então fazer com que os mais pobres pudessem participar
deste debate e pudessem também escolher o
que seria melhor para eles? E aqui entramos em um ciclo sem fim do que seria
melhor para cada um.



Pensando neste problema, Platão indicou um regime no qual um grande sábio governasse a sociedade. Este se torna também uma utopia, porque, por fim, este sábio não teria os
mesmos poderes dos quais falei no começo deste artigo.
Já Aristóteles, aluno de
Platão, propõe um regime
conhecido como "Politéia", no
qual o povo seria o seu próprio
"guia". Mas, afinal, sabe o povo o que é melhor para o próprio povo?
Pode, por exemplo, um consumidor exclusivo de motos saber o que é melhor para um consumidor exclusivo de carros? Ou um
heterossexual saber o que é melhor para um
homossexual? Ou um Estado saber o que é melhor para
você ou outros Estados? A resposta, novamente, é não, não há como.



E assim, ao longo da história, se convencionou que apoderar este ente, seja
dando privilégios a uma
elite comercial, militar, monarca, republicana, empresarial, civil ou, até mesmo, trabalhadora, seria o mais convencional e prático para tentar resolver os problemas. Poucos
pensaram ou pensam na real natureza ineficiente e imprecisa do Estado, já que este, como um ser sobrenatural e acima de todos,
teria, teoricamente, o poder de afastar todos os maus e trazer todos os bens
para a sociedade.



O Estado, por natureza, beneficiará a uma elite ou um grupo. Pode assumir qualquer grupo
ou pessoa que, mais cedo ou mais tarde, uma elite se beneficiará - por mais que traga resultados, como hoje é o caso da China. Para isso, existem dois caminhos, no
qual um deles é empoderar o
Estado de tal maneira que as suas decisões não possam ser questionadas de maneira alguma, e ai
teremos Estados como a China, que priva a liberdade de seus cidadãos em detrimento a um desenvolvimento ou aos Estados
Unidos, que promovem uma liberdade relativa aos seus cidadãos, mas privam ou limitam muitos outros ao redor do
mundo. De um lado temos uma elite que se fortalece com a mão de ferro dentro do seu Estado e, do outro, que se
fortalece fora de seu Estado.




Seja qual for o lado, para dentro ou para fora, se
seremos governados por um sábio ou por um
grupo, se teremos democracia direta ou uma ditadura sem limites, algo é certo.Quanto mais se apodera este ente divino chamado
Estado, menos eficiência temos na
vida e mais um grupo se declara defensor disso ou daquilo para defender os seus
interesses. Na tentativa de se solucionar e remediar este problema, somente a
diminuição do Estado ao ponto de que ele não interfira na decisão de pequenos grupos e indivíduos, de forma
que o Estado não tenha forças para apoderar um ou outro grupo, só assim alcançarem os as
nossas maiores demandas, que é um mundo de
paz, desenvolvimento e justiça. Mas a solução, não deixo para
que eu desenvolva, mas cada um que tenha a capacidade de saber o que é melhor para si e para o seu próximo.