Supremo Tribunal Federal rejeita Flamengo e mantém Sport como único campeão de 1987 
Autor: Anderson caetano | Publicado: 2017-04-18T20:08:00-03:00


            
                
                
                    Cassio Zirpoli
                    /Diario de Pernambuco&nbsp;

Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e 
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, finalmente votaram o 
agravo regimental do recurso extraordinário do Flamengo sobre o “juízo 
de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral” do processo
 de nº 881864. Somente com a aprovação da Primeira Turma a decisão da 
CBF seria julgada na mais alta instância do poder judiciário do país – 
em 2011, a entidade declarou dois campeões brasileiros em 1987. Apenas 
um ministro não votou, Luiz Fux, que se absteve por ser pai do advogado 
do Fla.Assim como aconteceu há mais de um ano, no primeiro 
recurso do clube carioca junto ao Supremo, em decisão monocrática de 
Marco Aurélio Mello, foi negado o seguimento do caso, encerrado no 
Superior Tribunal de Justiça em abril de 2014. No STJ, vitória leonina&nbsp; 
por 4 x 1. No STF, 3 x 1.Nos dois casos valeu a prerrogativa do 
Sport, cujo título vencido no campo foi confirmado de maneira exclusiva 
após o caso original transitar em julgado, há 16 anos. Agora, tentava-se
 um julgar novo caso, a partir de uma decisão da confederação brasileira
 que ignorou por completo a sentença original – o Fla, integrante do 
Módulo Verde, integrou o campeonato vencido pelo Sport, segundo esta 
ação, o que inviabilizaria a leitura de dois campeões paralelos.Um resumo cronológico do Brasileirão, ainda exclusivo do Leão da Ilha:Andamento do Campeonato Brasileiro de 198708/09/1987 – Reunião na CBF, com o Clube dos 13, define quadrangular11/09/1987 – Início do Módulo Verde, com 16 times (e o Clube dos 13)13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo, com 15 times (América desistiu)13/12/1987 – Flamengo campeão do Módulo Verde (1 x 0 no Inter)13/12/1987 – Sport e Guarani dividem o Amarelo (11 x 11 nos pênaltis)14/01/1988 – Justiça exige unanimidade no Conselho para mudar fórmula15/01/1988 – Conselho Arbitral extraordinário não consegue unanimidade24/01/1988 – Inter não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.27/01/1988 – Fla não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.07/02/1988 – Sport 1 x 0 Guarani, a final do Campeonato BrasileiroAndamento do caso original, na Justiça Federal10/02/1988 – Sport entra com ação pedindo o reconhecimento do título02/05/1994 – Decisão da 10ª Vara da Justiça Federal a favor do Sport24/04/1997 – TRF nega a apelação requerida pela União23/03/1999 – STJ aceita a sentença original a favor do Sport16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória. Caso transitado em julgadoAndamento do segundo caso, após a divisão da CBF21/02/2011 – Decisão administrativa da CBF declara dois campeões em 198727/05/2011 – Justiça Federal derruba ato da CBF, valendo a sentença de 199408/04/2014 – STJ também mantém a sentença original04/03/2016 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão monocrática14/04/2017 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão da Primeira Turma
Fim? O Fla pretende ir à Corte Arbitral do Esporte (CAS, em inglês), na Suíça.