Paraíba simplifica licenciamento ambiental para aquicultura nesta sexta-feira
Autor: Colônia de Pescadores Z31 | Publicado: 2013-06-01T02:17:00-07:00


O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e 
Aquicultura, estará nesta sexta-feira (31) em João Pessoa, a capital da 
Paraíba, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor
 pesqueiro.&nbsp;

Na Universidade Federal 
da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o 
governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o 
licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado.&nbsp;

De
 acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam 
até cinco hectares de lâmina d’água, nas propriedades rurais, estarão 
isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez 
hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada.&nbsp;

O
 ministro Crivella aproveitará a ocasião para divulgar &nbsp;o Plano Safra da
 Pesca e Aquicultura, que disponibiliza R$ 4,1 bilhões em crédito na 
rede bancária oficial para a expansão da aquicultura e a modernização da
 pesca nacional (na Paraíba existem 25 mil pescadores artesanais).

Crivella
 irá assinar um cheque simbólico, no valor de R$ 6,5 milhões, de 
concessão de crédito a pescadores e aquicultores do estado.&nbsp;

Outra
 iniciativa na UFPB será um protocolo de intenções, entre o Ministério 
da Pesca e Aquicultura e a Universidade Federal da Paraíba. Conforme o 
protocolo – a ser assinado pelo ministro Crivella e a reitora Margareth 
Diniz -, a universidade irá promover, com o apoio do MPA, projetos de 
fomento à carcinicultura&nbsp; (criação de camarão em cativeiro) e à 
piscicultura (criação de peixe em cativeiro), bem como desenvolver 
pesquisas ambientais e socioeconômicas de interesse do setor pesqueiro.&nbsp;

Além disso, o ministro prestigiará atos de doação de terrenos de prefeituras para a construção de casas para pescadores.



Aquicultura&nbsp;

As
 características naturais da Paraíba para a carcinicultura são 
consideradas excepcionais pelos especialistas, tendo em vista que o 
estado possui&nbsp; água, solo e clima favoráveis à atividade.&nbsp;

A
 produção de camarão, já bem desenvolvida, pode crescer vertiginosamente
 com a obra do canal Acauã-Araçagi, que demandará ao todo investimentos 
de R$ 956 milhões e ofertará segurança hídrica para 590 mil pessoas de 
38 municípios.&nbsp;

Com extensão total de
 112,5 quilômetros, o canal captará água do rio Paraíba, que poderá ser 
utilizada, antes de ser destinada à produção agrícola, para os viveiros 
escavados nas propriedades rurais, visando a produção de camarão. A 
previsão é de que a obra seja inaugurada em 2015.



Lagosta

À
 noite, o ministro Marcelo Crivella comemora, no Palácio da Redenção, 
com o governador do estado, o início da temporada de pesca da lagosta 
deste ano, no litoral das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Na Paraíba,
 a atividade mobiliza aproximadamente 1.500 pescadores, de acordo com 
Samuel Coelho de Lemos, superintendente federal da Pesca e Aquicultura 
da Paraíba, que representa o MPA no estado.&nbsp;

A
 captura da lagosta é permitida no Brasil apenas durante seis meses, 
entre o início de junho e o final de novembro. Os outros meses são 
destinados ao defeso, época de reprodução das lagostas vermelha 
(Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda) - as mais comercializadas.&nbsp;

Atualmente
 a produção nacional de lagosta é da ordem de 6 mil toneladas e mobiliza
 aproximadamente 50 mil trabalhadores em sua cadeia produtiva. A captura
 ocorre entre o litoral do Amapá e do Espírito Santo, sendo atualmente o
 Ceará o maior produtor. A lagosta é um dos principais produtos 
pesqueiros de exportação do Brasil.&nbsp;





Programação em João Pessoa&nbsp;

16h
 –&nbsp; Assinatura da nova legislação ambiental para o setor pesqueiro. 
Assinatura de convênios. Divulgação do Plano Safra da Pesca e 
Aquicultura.Local: Universidade Federal da Paraíba&nbsp;

22h - Abertura da temporada de pesca da lagostaLocal: Palácio da Redenção