EDITAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL 2011 - DESTINO BUENOS AIRES – ARGENTINA
Autor: Tatiana Dias | Publicado: 2011-10-25T10:15:00-02:00

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi conferida no Convênio SEC/AJU/3312/011, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público que será realizada seleção pública de 03 artistas e/ou grupos musicais, para apresentações no Teatro 25 de Mayo, em Buenos Aires, capital argentina, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2011. 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 O presente edital de Circulação Internacional tem por objetivo promover a circulação e difusão da música produzida em Minas Gerais na Argentina.   1.2 O grupos deverão conter até, no máximo, 04 integrantes.   1.3 Os curadores convidados selecionarão 03 (três) propostas de artistas/grupos musicais residentes no estado de Minas Gerais para a realização de 1 (uma) apresentação cada com aproximadamente 70 minutos de duração.   2. PÚBLICO ALVO 2.1. Artistas e músicos residentes em Minas Gerais há pelo menos 02 anos.   3. RECURSOS FINANCEIROS 3.1. A concessão do apoio financeiro será viabilizada com recursos originários do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Fórum da Música de Minas Gerais. 3.2. Cada artista/grupo selecionado receberá um prêmio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, sendo que ocorrerão por conta do Programa Música Minas as despesas com alimentação, traslados, backline, passagens aéreas e produção local e, por conta da parceria argentina, as despesas de locação do teatro, rider de som e luz e hospedagem dos artistas (quartos duplo, disponibilizados pela parceria local) 4. INSCRIÇÃO 4.1. A inscrição é gratuita e deverá ser feita de 25 de outubro a 04 de dezembro de 2011, pelo site www.tnb.art.br. 4.2. A inscrição deverá conter as seguintes informações: a) Release em espanhol, incluindo a descrição da proposta artística a ser apresentada; b) Foto em alta resolução com o respectivo crédito de autoria; c) Duas músicas de autoria do proponente; d) Videoclipe ou vídeo de divulgação (opcional); e) Clipping (no máximo 5 anexos comprobatórios do histórico artístico, material de imprensa, programas de apresentações realizadas e outros materiais que comprovem a efetiva atuação do artista/grupo no cenário musical mineiro); f) Mapa de palco; g) Rider técnico; 4.3. A proposta artística deverá conter a descrição do show proposto, assim como a formação do grupo, que deverá obrigatoriamente ser composto de, no máximo, 4 componentes, somente músicos. Os shows contarão com produção local e suporte do Programa Musica Minas. Não serão aceitas modificações na proposta artística apresentada quando da realização dos shows. 4.4. Poderá se inscrever todo e qualquer músico ou grupo musical limitado a 05 componentes, atuante em qualquer gênero musical, representado individualmente por integrante residente em Minas Gerais há pelo menos 02 (dois) anos, com respectiva comprovação pós-seleção, mediante inscrição de uma única proposta artística em seu nome, tornando-se assim, o proponente da inscrição. 4.5. São vedadas as inscrições de projetos cujo proponente: a) Esteja inadimplente junto à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; b) Tenha sido selecionado no Edital de Intercâmbio 2011, no Edital de Circulação de 2011 e no Edital de Participação em Feiras 2011(BAFIM-Buenos Aires e WOMEX – Dinamarca). 4.6. A inscrição realizada em desacordo com as condições e finalidades estabelecidas na apresente chamada pública será automaticamente desclassificada. 4.7. A efetivação da inscrição implica o conhecimento e a integral concordância com as normas e condições aqui estabelecidas   5. PRÉ-SELEÇÃO E SELEÇÃO 5.1. Os artistas/grupos inscritos serão analisados por uma curadoria composta por membros indicados pela Secretaria de Estado de Cultura e Fórum da Música, seguindo os critérios: a) Singularidade: autoralidade, ineditismo e identidade da proposta artística em suas dimensões poética, melódica, harmônica, rítmica e arranjos. b) Trajetória: análise do percurso histórico e sua continuidade, a produção fonográfica, os eventos em que atuou, a coerência de propósitos artísticos, o volume e qualidade de ações produzidas pelo tempo de existência artística. c) Produção: análise técnica dos recursos materiais e humanos mobilizados para a realização da produção musical apresentada. 5.2. A pré-seleção e seleção das candidaturas serão realizadas por uma Curadoria, nomeada pela Secretaria de Estado de Cultura e o Fórum da Música de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. 5.3. A curadoria selecionará 03 (três) artistas/grupos dentre todos os inscritos e 01 (um) suplente, na hipótese de desistência ou desclassificação de algum dos selecionados.   5.4. A relação das candidaturas pré-selecionadas será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e disponibilizada nos endereços eletrônicos www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br até o dia 07 de dezembro de 2011. 5.5. Os candidatos pré-selecionados receberão um comunicado de sua pré-seleção, por meio de mensagem de correio eletrônico. 5.6. Os candidatos pré-selecionados deverão encaminhar a documentação exigida no item 5.7, para habilitação final da proposta, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data de envio do comunicado. 5.7. A documentação exigida para habilitação final consiste em: a) Formulário de Cadastro (Anexo I); b) Cópia do passaporte ou RG recente de todos os integrantes do grupo, inclusive do proponente; c) Cópia do RG e do CPF do proponente; d) Comprovantes de endereço do proponente, sendo um atual e outro com data de 02 (dois) anos antes do atual. e) Contrato (Anexo II), em 03 (três) vias, assinado pelo representante legal da proposta selecionada e por uma testemunha, rubricado em todas as suas páginas. 5.8. A documentação exigida no item 5.7 deverá ser entregue (em mãos ou via correio com AR) dentro de volume único lacrado em envelope não transparente, contendo na sua parte externa a seguinte inscrição:   a) Documentação de Habilitação – Edital de Circulação Internacional Música Minas 2011;   b) Nome do selecionado, conforme inscrição realizada; c) Nome artístico.   5.9. O endereço para entrega da documentação complementar é: Rua Pernambuco, 353, sala 509, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30130-150.   5.10. A homologação da seleção só será efetuada mediante envio, análise e aprovação da documentação exigida no item 5.7. 5.11. Será publicado o resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br, até o dia 12 de dezembro de 2011. 6. DAS APRESENTAÇÕES 6.1. Os artistas/grupos selecionados neste Edital de Circulação Internacional se apresentarão no Teatro 25 de Mayo, Bairro Vila Urquiza, Buenos Aires entre os dias 15 e 16 de dezembro. 6.4. Programa Música Minas será responsável por oferecer alimentação, bilhetes aéreos, traslados, produção local, backline e os prêmios aos artistas/grupos selecionados. 6.5 O Teatro 25 de Mayo (Buenos Aires-Argentina) se responsabilizará com as despesas de hospedagem, locação do teatro e equipamentos de som e luz, conforme rider técnico enviado pelos artistas 7. DO PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 7.1. Os pagamentos das ajudas de custo (prêmios) serão realizados  da seguinte forma: 50% na véspera da viagem e 50% num prazo de 03 a 05 dias úteis após o retorno da mesma, por meio de cheque nominal ao proponente selecionado, mediante assinatura dos respectivos recibos. 7.2. Seguros de viagem, de acidentes e de responsabilidade civil, caso existam ou sejam exigidos, serão de inteira responsabilidade do Programa   7.3. Os selecionados deverão enviar em até 10 (dez) dias úteis após cada apresentação, o formulário de Prestação de Contas (Anexo III) devidamente preenchido e assinado. 8. DOS RECURSOS 8.1. Poderão ser apresentados recursos contra a decisão da Curadoria no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados ininterruptamente, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado. 8.2. O recurso formal deverá ser digitado e enviado via e–mail para o endereço eletrônico programamusicaminas@gmail.com, contendo nome completo, número do protocolo do projeto, razões da sua discordância e sua solicitação; 8.3. O recorrente deverá ser consistente e objetivo na sua solicitação, devendo apontar as razões sua discordância e fundamentá-las; 8.4. Recursos interpostos fora do respectivo prazo serão preliminarmente indeferidos, sendo considerada, para tanto, a data do envio.   8.5. Recursos inconsistentes ou que descumpram qualquer das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos. 8.6. Os recursos serão avaliados em instância superior, por ordem de chegada e respondidos ao proponente via e–mail, não sendo aceitos pedidos de revisão de recursos. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. O Fórum da Música de Minas Gerais, caso haja necessidade, poderá realizar ajustes neste Edital por meio de nova publicação do mesmo nos veículos oficiais e nos endereços eletrônicos: www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br 9.2. Integram este Edital os seguintes Anexos: a) Anexo I – Formulário de Cadastro; b) Anexo II – Contrato de Participação; c) Anexo III – Recibo de quitação c) Anexo IV – Prestação de Contas; 9.3. Dúvidas pelo telefone (31) 3264-2336 (das 14 às 18hs) ou pelo endereço eletrônico programamusicaminas@gmail.com. 9.4. Os casos omissos serão regidos pelo convênio originário e, supletivamente, pelas disposições legais aplicáveis. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2011. ELIANE PARREIRAS/ Secretária de Estado de Cultura e MÁRCIO BORGES/Museu Clube da Esquina.var gaJsHost = (("https:" == document.location.protocol) ? "https://ssl." : "http://www.");document.write(unescape("%3Cscript src='" + gaJsHost + "google-analytics.com/ga.js' type='text/javascript'%3E%3C/script%3E"));try {var pageTracker = _gat._getTracker("UA-11783126-1");pageTracker._trackPageview();} catch(err) {}