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Exposição de arte de Ana Felix Garjan
Autor: Ana Felix Garjan - ARTFORUM Brasil XXI | Publicado: 2015-02-23T18:58:00-08:00

                           Olhar do Mundo, pintura por Ana Felix Garjan

Grafismo indígena, por Ana Felix Garjan

Grafismo africano, por Ana Felix Garjan

A arte existe porque a vida não basta. 
                                                        (Ferreira Gullar)

Brasil, 23 de fevereiro de 2015

www.lamaisondart-anagarjan.com.br
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Imaginarium Art's, Ana Felix Garjan - ArtForum Brasil XXI
Autor: Grupos Artforum Brasil XXI | Publicado: 2016-04-26T07:59:00-07:00

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Brasil, 25 de abril de 2016

Grupo ARTFORUM Brasil XXI 

Revista Planetária - Artforum Internacional 

http://revistaartforumcultural.blogspot.com 

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Arte, atelier e galeria Ana Felix Garjan
Autor: Ana Felix Garjan - ARTFORUM Brasil XXI | Publicado: 2014-07-12T19:56:00-07:00

Celebrar a vida todo dia, com paz, amor e arte!

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Livros são como pintura e música no mundo da literatura.

Os livros de literatura, poesia, história, assim como os livros de arte são jóias preciosas em minha vida, que me dedico, também, à pesquisa em arte, arquitetura, literatura, poesia, filosofia e cultura brasileira e internacional. Cada exemplar que faz parte especial da minha coleção é como uma joia rara, e cada um deles representa histórias humanas de sentimentos, sonhos, filosofias, sabedoria, narrativas sobre circunstâncias da vida de quem os escreve, e que servem, de algum modo, de exemplos admiráveis.

Há os livros  que representam história e arte de diversas culturas do mundo. No universo da literatura, da poesia e da arte podemos tocar, de leve, a arte da alma dos autores, e no universo da ciência, os autores e suas obras nos levam ao caminho do conhecimento.

Nesse tempo de Copa do Mundo escolho ler algumas páginas de livros especiais que estão em minha estante contemporânea, pois meus livros não estão em bibliotecas fechadas. Eles são como objetos de arte, e estão em diversos espaços da minha nave.

Entre livros pinto poemas. Lendo poesia pinto telas, ao som de música.

Brasil, 12 de julho de 2014

Anima, Art & Spirit_____________________________
Dia Mundial da Terra é todo dia! Vamos salvar nosso planeta!
Autor: Grupos Artforum Brasil XXI | Publicado: 2016-04-22T20:39:00-07:00

Paisagens da Terra e nossa preocupação: 

Como será o manhã do futuro-hoje?

Que no futuro do amanhã nossa Terra continue viva e espetacular, com os fenômenos da atmosfera da Via Láctea, onde nosso planeta se encontra.

Brasil, 22 de abril de 2016

Ana Felix Garjan

Grupo ARTFORUM Brasil XXI

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Ana Felix Garjan, artista plástica lança grifes de arte: Mirabilis, ArtTecPhoto e Olhares do Mundo
Autor: Ana Felix Garjan - ARTFORUM Brasil XXI | Publicado: 2015-02-24T01:54:00-08:00

Arte pela Arte e pela humanidade!

Registrando acontecimentos importantes para mim.

Foram lançadas minhas grifes de
arte que são inéditas no meio artístico: São elas: "ArtTecPhoto" ,
cuja idealização, pesquisa e criação foi iniciada em abril de 2012, e "Mirabilis"
em 2013, em homenagem à memória artística e estética do grande arquiteto
brasileiro "Oscar Niemeyer".

Em 2010 foi lançada a coleção
"Olhares do Mundo", e algumas dessas pinturas sobre telas de 80 x 80 cm, fizeram parte da exposição
'Cristal de Talentos', em São Paulo, por época do lançamento do livro de arte
"Cristal de Talentos", da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
Participei também do livro e do lançamento, em agosto de 2010.

A pintura "Olho do
Mundo" I  da coleção "Olhares
do Mundo" esteve também em exposição no Theatro Nacional, por ocasião das
exposições comemorativas pelos 50 anos de Brasília, e nessa oportunidade recebi
medalha especial dos 50 anos da Capital Federal do Brasil.

A idealizadora e coordenadora do
livro e exposição "Cristal de Talentos" foi a então Comendadora de
Arte, Sra. Adaljiza Marta Machado Cuan, da cidade de Boituva- SP. Em 2011 foi a
vez do lançamento do livro "Cristal de Letras e Artes" lançado com a
participação de artistas plásticos e poetas. Neste livro divulguei quatro
pinturas em acrílicas sobre telas de 80 X 80 cm da coleção "Olhares do Mundo".

A partir desse mês de agosto estarei em organização de
álbuns no Facebook e de um novo site, onde estarei divulgando pinturas das três
grifes, de fotografia, arte digital e poesia. Serão registrados esses meus
novos estilos, na Revista "Arte & Estilo - RJ, que será lançada em
setembro deste ano.

Um registro especial para minha trajetória artística é estar
participando com duas pinturas, de uma exposição coletiva com a participação de
brasileiros, italianos e noruegueses, na cidade de Spoleto - Itália, no período
de 16 de junho a 30 de agosto. Essa organização é da brasileira Sra. Jiselda
Aparecida Oliveira Salbu, residente na Noruega, diretora de uma associação internacional.

Em 2013 ee 2014 participei de diversas exposições de artes plásticas em cidades européias, e participei do livro Artists Across Continents 2014, lançado em países da Europa e no Brasil.

 Neste ano de 2015 estarei participando da II Edição do livro Artists Across Continents.

A arte e a poesia são elos da alma do artista com o mundo.

Brasil, 24 de fevereiro de 2015

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www.cidadeartesdomundo.com.br

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Homenagem a Brasília 55 anos e a Tiradentes, o herói da Inconfidência
Autor: Grupos Artforum Brasil XXI | Publicado: 2015-04-21T19:46:00-07:00

TIRADENTES - 220 Anos

BRASÍLIA - 55 Anos 

A cada vez que uma palavra for pronunciada com o sotaque e estilo da arte-poesia, o mundo fica mais leve, saudável e harmônico. Todo aquele que fizer de sua arte, poesia e de sua ação na sociedade um novo caminho humanista está contribuindo para que o mundo seja melhor.

Nas comemorações de hoje homenageamos fatos da nossa história, ao mesmo tempo refletimos sobre as inúmeras questões em jogo no nosso país, em nível ético, político, econômico, social e desejamos um futuro justo e de paz para nosso amado Brasil. Que surjam novas alternativas e bons resultados para o Brasil!

Hoje, dia 21 de abril de 2015 é comemorado o Dia de Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira, que deixou seu exemplo de cidadania e coragem para lutar e morrer pela justiça no Brasil que era colônia de Portugal. Ele foi um dos mais importantes brasileiros a denunciar e a morrer pelo Brasil.

E hoje na mesma data comemora-se os 55 anos da fundação de Brasília - Patrimônio Mundial da Humanidade. Graças ao sonho do mineiro Juscelino Kubitschek, a engenharia de Lúcio Costa e a arte de arquitetura de Oscar Niemeyer, Brasília é uma das cidades mais belas do mundo!

Homenagem aos grandes nomes do nosso país que se dedicaram a realizar sonhos coletivos, a planejarem uma grande cidade no centro deste país continental, e aos mestres que planejaram uma das cidades mais mais interessantes do país: Brasília, que representa o Povo Brasileiro!

O Brasil é um das nações mais importantes do mundo porque existe o povo BRASILEIRO!

Brasil, 21 de abril de 2015

Cultura, Arte, Ciências
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Ana Felix Garjan

Escritora, poeta, artista plástica, acadêmica______________________________________________
Poema de Amor à Mãe Terra, por Ana Felix Garjan
Autor: Ana Felix Garjan - ARTFORUM Brasil XXI | Publicado: 2014-04-24T15:08:00-07:00

O Dia da Terra foi comemorado em 22 de Março. Nós celebramos, todos os dias, a arte da vida da nossa Mãe Terra! 

Terra da humanidade

Mãe Terra, és a mais linda 
nave cósmica azul e prata
de onde miro estrelas, 
de onde recebo a luz dourada
do belo astro-rei sol
que ilumina minha poesia.

Da nave de prata que és
recebo a visita da lua,
minha madrinha azul...

Mãe Terra das crianças
Mãe Terra das pessoas 
Mãe Terra da natureza,
das flores e animais.

Peço-te que seja a mais bela
Rainha do Amor e da Paz![Ana Felix Garjan]

Brasil, 24/04/2014

Ana Felix Garjan

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espero que vcs gostem do blog♥
Autor: lais | Publicado: 2011-02-03T15:31:00-08:00

oiiii mt obrigada a quem visitou meu blog principalmente minhas amigas be tissi e etc ....................................................  estou mt feliz de fazer meu primeiro blog♥ e vou ficar ainda mais se vcs gostarem ta bjssssssssssss
Polka Dots
Autor: Casa Comigo | Publicado: 2012-03-02T05:53:00-08:00

Achei um "charme" este convite da coleção Kate Spade New York para a Crane&Co...a estampa de poá com o verde ficou alegre e também super refinada. Adorei!

Fonte: Crane&Co﻿
Receitinha: Madeleines para o Chá de Cozinha
Autor: Casa Comigo | Publicado: 2012-02-26T15:08:00-08:00

Essas charmosas "bolachinhas", chamadas de Madeleines, são de origem francesa, e ficam perfeitas para acompanhar o Chá de Cozinha.

Ingredientes:
- 2 ovos
- 1/2 colher (chá) de extrato de baunilha
- 1/2 colher (chá) de raspas de limão siciliano
- 1 xícara (12o g) de açúcar de confeiteiro
- 3/4 xícara (95 g) de farinha de trigo
- 1/4 colher (chá) de fermento em pó
- 1/2 xícara (115 g) de manteiga, derretida e fria

Modo de preparo:

- Preaqueça o forno a 190 ºC. Unte e polvilhe com farinha de trigo uma forma para 24 madeleines.
- Bata os ovos, a baunilha e as raspas de limão em velocidade alta por 5 minutos. Aos poucos, acrescente o açúcar de confeiteiro. Bata por 5 a 7 minutos ou até formar um creme espesso e brilhoso.
- Peneire a farinha junto com o fermento. Ponha 1/4 da farinha peneirada na vasilha com os ovos batidos. Misture com cuidado. Em seguida, coloque mais 1/4 da farinha e novamente misture tudo. Repita o processo até terminar a farinha. Depois que a farinha estiver bem misturada, adicione a manteiga derretida e fria. Ponha a massa nas formas preparadas enchendo-as até 3/4 da sua capacidade.
- Asse as madeleines no forno preaquecido durante 10 a 12 minutos ou até que estejam firmes e com as bordas coradas. Deixe-as esfriando na forma durante 1 minuto, em seguida, solte-as com uma faca. Vire a forma e deixe que esfriem sobre uma grade. Se preferir, polvilhe as madeleines com açúcar de confeiteiro peneirado ou banhe as pontas das madeleines no chocolate derretido.
 
Fonte: All Recipes.com.br
Oscar 2012
Autor: Casa Comigo | Publicado: 2012-02-27T04:30:00-08:00

Premiações do Oscar são noites sempre especiais e cheias de expectativa, tanto para conhecer os grandes vencedores (filmes, diretores, atrizes e atores) quanto para observar os "looks" das atrizes, que sempre servem de inspiração...eu adoro! Aqui vão algumas fotos dos melhores dos vestidos da noite:
Gwyneth Paltrow - Tom Ford (apesar de ser um modelo bem "clean", acho que combina muito com seu estilo!)
A grande vencedora da noite, Meryl Streep - Lanvin (um modelo digno de Oscar!)
Sandra Bullock - Marchesa (um dos meus preferidos!) 
Emma Stone - Giambatista Vali Couture (adorei o vermelho!)
Milla Jovovich - Elie Saab Couture (mais um dos meus preferidos!)
Octavia Spenecer - Tadashi Shoji (achei que o drapeado ficou muito bem!)

Leslie Mann - Roberto Cavalli (adoro esse tom de azul marinho!)
Maria Menounos - Maria Lucia Hohan (adorei o tom de verde e a leveza do vestido!)
Dicas de Vera Wang...
Autor: Casa Comigo | Publicado: 2012-02-29T18:09:00-08:00

Vera wang, top estilista de noivas revela dez dicas “preciosas” para o grande dia...
1. "Sentir-se comfortável com sua aparência é extremamente importante. Se você sentir-se bem consigo mesma, estará irradiando confiança".

2."Determine o tipo de casamento que você terá. O volume, a silhueta, os adornos e outros elementos do seu vestido devem estar de acordo não só com o local onde será realizado a cerimônia, mas também com o horário e clima (temperatura)".

3. "É muito importante observar todo o conjunto – o vestido, os adornos para o cabelo, os sapatos, o buquê. Eu iria mais longe e incluiria a maquiagem. A maioria das noivas concentra seus esforços na escolha do vestido, mas esquecem-se dos demais acessórios".

4. "Vá devagar com a escolha do buquê. Buquês muito grandes ou volumosos irão desviar a atenção do vestido".

5. "O comprimento da bainha do vestido é muito importante. Você deve ter certeza que não se vêem os sapatos. É como se o vestido estivesse flutuando. Para garantir o sucesso do casamento, a noiva não deve ter de levantar o vestido ao caminhar".

6."A maquiagem é algo muito importante para se pensar. Eu não sou muito fã de um batom vermelho com um vestido branco. Se você nunca usou uma sombra azul, ou roxa, ou glitter, porque usá-los justamente no dia do seu casamento? Você deve evitar qualquer maquiagem que a “mascare” ou que não faça você se parecer com você mesma. Isso vale para o cabelo também".

7."Eu prefiro os sapatos com mais "cara de casamento" que os sapatos "fashion". Eu não sou fã de uma noiva usar um sapato cravejado de cristais Swarovski. Eles não devem chamar tanto a atenção. Um salto médio é perfeito se o seu noivo for mais baixo, e uma plataforma, se o seu noivo for mais alto".

8."É tão importante ter fotos em preto e branco quanto ter as fotos coloridas. Fotos P&B são chiques e atemporais.

9."Vista o seu vestido por baixo, não importa se ele é rodado ou justo. Uma vez eu tive uma noiva que marcou seu vestido de batom vermelho bem na frente quando foi vestí-lo por cima. Mantenha as pessoas com bebidas coloridas e maquiagem longe de seu vestido".

10."Saboreie o momento. Algumas pessoas tendem a “correr” ao sair da igreja, não sei se por alívio ou o quê. Mas você deve se lembrar que os seus convidados passarão a maior parte do tempo olhando para as suas costas durante a cerimônia. Caminhe lentamente pelo corredor quando estiver saindo da igreja. Deixe-os observarem o seu vestido".

﻿Fonte: Wedding Style Guide International
Pois é
Autor: Damaris | Publicado: 2012-07-22T20:51:00-07:00

Se você estiver ocupado demais para me ligar, eu vou entender. Se você não tiver tempo para me mandar mensagens, eu vou entender. Se você tiver fazendo algo mais importante e não puder me ver, eu vou entender. Se você fingir que não está nem ai pros meus sentimentos e continuar me ignorando, eu vou entender. Se você continuar desperdiçando seu tempo de vida com coisas fúteis, eu vou entender. Mas se eu parar de te procurar, aí é a sua vez de me entender.
Parabéns Pai!
Autor: Damaris | Publicado: 2011-04-04T16:34:00-07:00

Hoje é o niver do meu pai. completa hoje 66 anos de muita luta e vontade de viver. e mais uma vez eu não pude estar com vc, te abraçar, te beijar e nem posso lhe oferecer muito. mas nessa minha simplicidade mesmo eu peço a Deus que o abençoe muito. Que dos céus te enviem sempre tudo de mais maravilhoso que puderem e que vc continue sendo essa pessoa maravilhosa que vc é! esse exemplo de pessoa e de pai. Eu me orgulho muito de você viu!? Obrigada por tudo! por existir, por ser o meu herói, por me ensinar, corrigir quando preciso e me amar mesmo sem muitas veses eu merecer. Eu te amo muito meu pai Parabéns!
1° emprego
Autor: Damaris | Publicado: 2011-05-15T19:30:00-07:00

Depois de muito tempo á procura de uma primeira oportunidade e varios não's tidos como resposta, desta vez eu consegui!Fui contrata e desde então tanta coisa tem mudado (pra melhor)a auto estima tá lá encima, to me sentindo útil e importante (não que eu não fosse antes), não sei bem ao certo como expressar o quanto isso mexeu comigosó sei que to gostando muitoAbrindo caminhos pra independência e consequêntemente me realizarEspero que vá disso pra melhorE é isso genteAssim que aparecer um tempinho ai, eu volto pra contar mais sobre essa nossa rotina
Tudo Novo de novo!
Autor: Damaris | Publicado: 2013-03-23T20:09:00-07:00

Caracas,
A quanto tempo não escrevo mais, já faz quase um ano que não apareço por aqui
E tanta coisa se passou nesse tempo. Mudanças, ano novo, emprego novo, namorado novo, férias (...) Graças a Deus está tudo bem! Acabei de voltar de viagem, estive com meus pais em MG, deu para descansar  bastaste. A saudade infelizmente não deu pra matar, até mesmo porque moro em SP e estou sempre longe. Mas é sempre bom estar com eles e estarão sempre em meu coração.
Estou namorando, o nome dele é Henrique. Nem parece mas já estamos a 6 meses juntos e estou feliz pelo que estamos vivendo.
Quanto ao velho amor de que tanto falei nas postagens abaixo, preferi deixa-lo trancado em uma caixinha para que não faça mais estragos. Afinal, já era tempo.
...
Saudades do tempo em que me dedicava ao blog
acho que nem sei mais como escrever, mas espero voltar a ativa logo como nos velhos tempos.

Abaixo, um pouco do presente.

 Pai & Mãe

Meu amor
eu te amo pai!
Autor: Damaris | Publicado: 2011-08-14T17:28:00-07:00

Não pude passar esse dias dos pais junto ao meu pai mais fica aqui registrado o quanto o amoo quanto me orgulho de ser filha desse homem maravilhoso e guerreiro que ele éQue Deus continue te abençoando cada vez maise que me conceda sabedoria para reconhecer e retribuir tudo que fez/faz e é pra mim (...)és o meu Herói!
Sem esperar nada em troca
Autor: Damaris | Publicado: 2011-07-05T20:47:00-07:00

Dar sem esperar nada em troca...Te ofereço meu colo, pelo carinho que lhe tenho...Te ofereço o meu melhor porque quero lhe mostrar meu melhor!Te dou atenção porque acho que mereces minha atenção!Te ofereço amizade porque gosto da sua companhia...Brigo contigo porque quero o teu bem...Me importo com vc porque tenho carinho...Coisas simples mas muitas vezes difícil de ser entendidas, recebidas, completadas...Tem gente que não consegue perceber o quanto é "querida" para o próximo,nunca menospreze pessoas que têm algo a te oferecer...Não permita que tudo isso passe desapercebido, valorize as pessoas como elas são e ao invés de querer só receber tente oferecer... verás o quanto é prazero dar um pouquinho de vc verdadeiramente a quem precisa!A vida é feita de trocas...
Parabéns Mãe!
Autor: Damaris | Publicado: 2011-09-08T20:17:00-07:00

 Minha mãe completa 60 anos hoje e mais uma vez eu não estarei por perto para poder abraça-lá mais estou feliz mesmo assim!tudo que eu tenho a fazer hoje é agradecer a Deus pela vida, por ela ser essa mãe tão maravilhosa e pedir que ele lhe conceda mais muitos anos de vida, realizações, felicidades e tudo de bom que dos céus puderem lhe proporcionar (...)Parabéns Mãe!Eu te amo!
Autor: Damaris | Publicado: 2012-07-09T16:53:00-07:00

Queria muito ter coragem pra dizer tudo que sinto, mais de que adianta se a pessoa que vc mais ama não dá a minima pra vc?!
é tanto amor não correspondido que chega a ser um desamor de tanto que dói (...)
to cansada! acho que o melhor a fazer é desistir .... porque insistir nisso esta me autodestruindo
esta na hora de parar de amar, de me doar e de me doer!
e eu so queria que você estivesse aqui
Autor: Damaris | Publicado: 2012-05-24T19:03:00-07:00

Tava tão feliz, achando que depois de tanto tempo sem postar viria aqui mostrar o quando eu explodia de felicidade por te ter aqui e de repente tudo começa a desabar, e lá se vai o amor escorrendo por entre os dedos mais uma vez (...)
E mais difícil do que o término, é saber que você sofre tanto quanto eu, por mais que finja não se importar e que tente ser frio comigo, eu sei que é assim, e é isso que me dói.
Dói saber que você não esta mais aqui, que não posso mais sentir seu cheiro, te ver sorrir e nem tão pouco te chamar de meu
você não tem noção do que é querer o seu abraço e não poder sentir.
e por que que tem que ser assim? me diz?
por que sofrer dessa maneira sendo que você quer tanto quanto eu?
sabe Wilson, eu te conheci assim, aprendi a gostar de você dessa maneira e agora não tem que ser diferente
não precisa ser perfeito, porque eu também não sou e nunca vou ser
eu quero você assim, bem do jeito que você é! porque pra mim você é perfeito mesmo não sendo
você, é o responsável pelas minhas mãos suarem, por minhas pernas tremerem e por meu coração que não se decide em parar ou disparar
Talvez o meu maior erro seja esperar que você me ame e faça por mim tudo que eu faria por você !

Tenho que ser forte, mesmo não aceitando essa decisão, to tentando respeita-la
não posso te obrigar a ficar, por mais que eu queira
eu só quero que você fique bem e seja feliz, mesmo que não seja ao meu lado

e eu? vou seguindo por aí (...)
DIREITOS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2015-11-11T10:33:00-02:00

Nesta época do ano, muitas pessoas pensam em mudar de vida e trocar de emprego,   assim   como   outras   são   despedidas   sem   um   justo   motivo   e   contra   a   sua vontade.   Todavia,   em   ambos   os   casos,   os   trabalhadores   e   as   trabalhadoras   tem diferentes direitos à receber.

 

Nosso Direito serve para a  proteção dos mais   frágeis  (hipossuficientes)   em relação   aos   mais   poderosos   (hipossuficientes)   na   relação   de   emprego.   No   caso,   os trabalhadores e as trabalhadoras em face aos  empregadores (donos do capital e dos postos de trabalho).

 

Assim,   quando   alguém   é   desligado   do   emprego,   presume-se   que   ocorra ruptura da paz social. Quando a empresa é o agente ativo nesta ruptura a ela é aplicada uma penalidade, ou seja, a obrigação de indenizar o empregado desligado.

 

Por   sua   vez,   quando   o   empregado   pede   para   sair,   ele   não   faz   jus   a indenização, visto que foi o agente responsável pelo fim da relação de emprego. Entenda quais são direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no caso de despedida sem justa causa:

 

 Despedida sem justa causa. 

 

· Empregado com (+) de 1 ano de serviço:

- Aviso prévio;

- Saldo de salário;

- Férias vencidas e proporcionais;

- 13º (integral e/ou proporcional);

- FGTS + multa de 50% sobre as parcelas da contratualidade;

- Salário-família;

- Indenização no valor de um salário mensal, se a dispensa opera-se nos 30 dias que

antecedem a data da correção salarial (lei 7.238/84, art. 9º) e se não houver aumento

espontâneo por parte do empregador;

- Guias do seguro desemprego.

 

· Empregado com (-) de 1 ano de serviço:

- Aviso prévio;

- Saldo de salário;

- Férias proporcionais;

- 13º proporcional;

- FGTS + 50% sobre as parcelas da contratualidade;

- Salário família;

- Indenização no valor de um salário mensal, se a dispensa opera-se nos 30 dias que

antecedem a data da correção salarial (lei 7.238/84, art. 9º) e se não houver aumento

espontâneo por parte do empregador;

- Seguro desemprego, se o contrato for superior a 12 meses.

 

Pedido de demissão pelo empregado

 

* Empregado com (+) de 1 ano de serviço:

 

- Saldo de salário;

- 13º (integral e/ou proporcional);

- Férias vencidas e proporcionais;

- Salário-família.

 

 * Empregado com (-) de 1 ano de serviço:

- Saldo de salários;

- Férias proporcionais;

- 13º proporcional;
- Salário-família 
Trabalhadores de CFCs aprovam estado de greve
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2014-01-13T10:54:00-02:00

Cerca de 300 trabalhadores em Centros de Formação de Condutores vindos de todas as regiões do Estado participaram da Assembleia-Geral convocada pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do Estado do Rio Grande do Sul (SEAACOM-RS), neste sábado (11/1), na Fetag. A reunião iniciou com a montagem da mesa composta pelo presidente do SEAACOM, José Providel; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) e de Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor; pelo diretor do SEAACOM, Djeison Neves; pelo tesoureiro e vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda; e pelos advogados do sindicato, Vitor Nascimento e Marcelo Silva.

Como a última proposta feita pelo SindiCFC foi rejeitada pelos trabalhadores, o presidente do SEAACOM, José Providel, propôs aos trabalhadores que fosse feita uma proposta alternativa, ficando assim:

Instrutores práticos e teóricos: R$ 1.450,00
Administrativo para atendentes: R$ 1.000,00
Office-boy e Limpeza: R$ 868,00
Com cesta básica no valor de R$ 150,00 para todas as faixas. O índice de reajuste para aqueles que ganham mais que o piso será de aproximadamente 7,5%.

A proposta foi aprovada e, caso não seja aceita pela patronal até o final do mês, no dia 30 de janeiro a categoria iniciará uma greve em todo o Estado.

“Sou presidente do SEAACOM há seis anos. Quando assumi os trabalhadores em CFCs ganhavam muito pouco e hoje as conquistas são muitas. Apesar disso, ainda temos muito a avançar. Quem nos acompanha sabe que temos compromisso com a categoria porque vocês trabalham com vidas, educando as pessoas para que possam sair no trânsito. A luta é de todos, por isso, precisamos de parceria. Se nossa proposta não for aceita, vamos entrar em greve no dia 30 de janeiro às 8h da manhã podem ter certeza”, defendeu o presidente do SEAACOM, José Providel.

“Essa mobilização é histórica. Acompanho a luta de vocês e afirmo que o que foi conseguido até esse momento é resultado da luta e mobilização da categoria em todo o RS. O que foi apresentado hoje é uma conquista única, nunca houve um reajuste semelhante a esse para nenhuma outra categoria do Estado. Afinal seria 20,53% de aumento, com uma cesta básica de 150 reais, o reajuste fica em 33,2%. Tenham a certeza que o que for decidido, a Fecosul e a CTB vão apoiar integralmente”, afirmou Guiomar Vidor.

“É um prazer receber profissionais em CFCs aqui na Fetag. Apesar de defendermos os trabalhadores rurais, nos sentimos contentes de receber os urbanos. Parabenizo o trabalho do SEAACOM e de todos vocês pela luta e disposição de virem aqui num sábado à noite para se mobilizar por melhorias trabalhistas. Queremos somar com vocês nessa luta”, enfatizou Sérgio de Miranda.

Fonte: Matéria produzida pela Jornalista Aline Vargas e publicada, originalmente, no site do SEAACOM-RS em 11/01/2014.
Trabalhadores em CFC têm direiro à multa de R$ 500,00 por mês por descumprimento de cláusula da Convenção.
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2014-02-05T08:44:00-02:00

Caros (as) leitores (as),

No ano de 2007 foi incluída na
Convenção Coletiva de Trabalho dos (as) instrutores (as) de condutores (as) de
veículos automotores, em todas as categorias, assim como dos (as) demais
empregados (as) em Centros de Formação de Condutores (CFCs)  cláusula
obrigando as empresas à efetuarem o pagamento dos salários somente
via depósito bancário.

Isto se deu, pois muitas empresas não
pagavam corretamente os salários dos (as) trabalhadores (as), pagando quando
queriam e da forma que desejassem, inclusive, realizando descontos
absurdos e não pagando horas extras e demais verbas salariais.

A partir de 2008, além da obrigação
de pagar, somente, via depósito bancário, os CFCs que descumprissem
esta obrigação, deveriam pagar, mensalmente, multa no valor de R$
500,00 (quinhentos reais) por mês de descumprimento, por empregado
(a) prejudicado (a).

Assim, desde o ano de 2008, todos (as) os (as)
trabalhadores (as) em CFCs (instrutores (as) e administrativos), que não
tiveram seus salários pagos via depósito em conta bancária, têm
direito à multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês de
descumprimento.

Caso esta seja a sua situação, entre
em contato para agendarmos um atendimento para esclarecimentos:
contato@marcelosilvaadvogados.com
e cobrarmos o que lhe é devido nos últimos 05 (cinco) anos.
Atendimento jurídico à comunidade de Novo Hamburgo
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2015-05-05T14:03:00-03:00

Caros
leitores, a Sociedade Beneficente Cultural Filantrópica
Protegidos da Princesa Isabel, entidade carnavalesca que desfila
no carnaval de rua de Novo Hamburgo-RS e de Porto Alegre-RS acaba de
firmar convênio com o escritório Marcelo Silva & Advogados Associados

A
intenção é atender à comunidade de Novo Hamburgo nas áreas
trabalhista e previdenciária, levando acesso à Justiça aos
trabalhadores e trabalhadoras da cidade, com a cobrança de
honorários, conforme tabela da OAB/RS apenas quando houver
recebimento de valores nas referidas ações.

Vejam
entrevista concedida à TV-NH:

O
atendimento terá início em 14/05/2015, das 14h às 18h, junto à
quadra de ensaios da Protegidos da Princesa Isabel, na Rua Germano
Fehse, 115, Rondônia - Novo Hamburgo / RS.

Os
atendimentos deverão ser agendados através dos seguintes telefones:
(051) 3372-7459; (051) 9474-5000 ou pelos e-mail:
contato@marcelosilvaadvogados.com e protegidospaixão@gmail.com.
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2015-07-14T17:40:00-03:00

Infelizmente  a cada dia os trabalhadores e trabalhadoras sofrem com assédio moral para que atinjam metas absurdas, no intuito de aumentar os lucros de seus empregadores.

Vejam esta reportagem onde consta informação sobre condenação do Banco do Brasil em dano moral coletivo em favor dos seus empregados, pelo cometimento de assédio moral, pela exigência de metas inatingíveis.
Insalubridade é devida aos trabalhadores em ônibus por força da  exposição a vibrações mecânicas excessivas
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2015-07-14T17:58:00-03:00

Meus amigos, a garantia de um
meio ambiente de trabalho saudável é obrigação do empregador.

Portanto, é inadmissível que os
trabalhadores no transporte público de passageiros sejam obrigados a trabalhar
em condições adversas, sem receber a justa remuneração por trabalho em
condições insalubres, em especial, submeditos à jornadas de trabalho em
veículos com excesso de vibração.

O TST, entende ser devido o adicional de insalubridade a trabalhadores
em ônibus por força da  exposição a
vibrações mecânicas excessivas durante a rotina de trabalho, como foi no caso
do processo RR-1955-47.2011.5.03.0010.

O mesmo deve ser comprovado através
de perícia, onde conste que o trabalho exponha os trabalhadores à vibração
superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional
para Normalização – ISO, de 0,83m/s² (metros por segundo ao quadrado) para oito
horas trabalhadas, caracterizando insalubridade em grau médio.

O referido adicional de
insalubridade é devido a qualquer trabalhador que se exponha às vibrações acima
do limite estabelecido.

Marcelo Silva

Advogado
Como deve ficar o orçamento do nosso carnaval?
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2014-11-05T11:49:00-02:00

Caros amigos, venho escrever este artigo para contribuir com o debate dos cachês dos músicos e artistas  que atuam em nosso Estado.

Todo e qualquer músico ou artista deve receber como remuneração mínima o previsto nas normas coletivas de suas categorias profissionais, independentemente da forma de contratação.

 Convenção Coletiva dos Músicos RS

Convenção Coletiva Artistas do RS

O carnaval é financiado com dinheiro público e, por conta disso, deve seguir os princípios do Direito Administrativo: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência. Deste modo, os músicos e os artistas (bailarinos, dançarinos, coreógrafos, cenógrafos, etc...) deveriam ter seus cachês ajustados com base nas normas coletivas de suas categorias profissionais. 

O próprio orçamento do carnaval, deveria se basear nisto, inclusive, respeitando a obrigação de recolher INSS e IRPF. 

Infelizmente, o orçamento do carnaval não leva em conta o cumprimento destas obrigações.

O Poder Público não leva em conta estes dados para realizar o pagamento dos cachês e fomento pagos às entidades carnavalescas.

E por conta disto, as entidades não tem como cumprir com a totalidade das obrigações.

Este debate merece ser aprofundado, mas para isto, os músicos devem se mobilizar, juntamente com os artistas e demais destaques, e, unidos com as entidades carnavalescas, devem, artistas, músicos e dirigentes pleitearem melhores recursos, com fundamento nos valores necessários para pagar as verbas devidas aos trabalhadores e para realização do espetáculo com todos os seus elementos (alegorias, fantasias, adereços).
SEAACOM conquista reajuste histórico para trabalhadores em CFCs do Estado
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2014-01-29T20:47:00-02:00

Companheiros e companheiras:

O SEAACOM-RS,  sindicato que representa todos os empregados em CFCs no RS, inclusive os instrutores de condutores de veículos automotores, conjuntamente com a categoria que se mobilizou e lutou lado a lado com seu sindicato, conquistou um reajuste salarial histórico em favor da classe.

Esta conquista mostra que o SEAACOM-RS é de luta e não se mixa para os patrões e que, junto com os trabalhadores, com mobilização e organização, se conquistam os objetivos.

Parabéns a todos companheiros e companheiras e saibam que agora é fazer valer os direitos conquistados.

Leiam a notícia veiculada no site do SEAACOM-RS, no link, em matéria escrita pela jornalista Aline Vargas:

http://www.seaacom.com.br/noticias/seaacom_conquista_reajuste_historico_para_trabalhadores_em_cfcs_do_estado.

Os novos valores seguem abaixo:

Empregados em serviços de office-boy e limpeza – R$ 866,80

Empregados Administrativos em geral – R$ 1.001,00

Empregados Instrutores Teóricos, Práticos A e/ou B – R$1.452,00

Empregados Práticos C, D e/ou E – R$1.454,20

Empregados diretores gerais e/ou ensino – R$1.548,80

O índice de reajuste para aqueles que ganham mais que o piso será de aproximadamente 7,5%. Além disso, todas as faixas receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a partir do salário de fevereiro, na forma de cartão que podem ser usados em supermercados.
O SEAACOM-RS conquista o direito à jornada de 40h semanais para empregados de representantes comerciais.
Autor: Marcelo Jorge Dias da Silva | Publicado: 2013-12-05T10:36:00-02:00

Meus amigos, ontem tive a oportunidade de acompanhar uma negociação histórica, onde os empregados de representantes comerciais, representados por seu sindicato, o SEAACOM-RS, conquistaram, via negociação coletiva, em convenção coletiva firmada com a Federação e o Sindicatos patronais, a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Esta conquista representa um importante avanço nas relações de trabalho aqui no Rio Grande do Sul e serve de exemplo para as demais categorias profissionais.

A negociação foi conduzida pelo Presidente do SEAACOM-RS, Sr. José Providel, experiente sindicalista que, em apenas 7 anos de mandato, com o auxílio de sua diretoria e com a nossa assessoria, modificou completamente as relações de trabalho e salário dos empregados de agentes autônomos no comércio do RS.

Parabéns à categoria profissional e ao sindicato pela conquista!

Vide matéria publicada no site do SEAACOM-RS pela Jornalista Aline Vargas.
Aspectos Políticos do Paraguai.
Autor: Rebeca Costa | Publicado: 2009-05-25T07:39:00-07:00

No Paraguai, o presidente e o vice-presidente são eleitos sobre o mesmo cargo pelo voto popular para um mandato de cinco anos. O presidente é o chefe de Estado, assumindo o poder executivo e chefe do governo, nomeando, depois de sua eleição, o seu gabinete de ministros.O parlamento (Congresso) é bicameral e está formado pela Câmara dos Deputados (câmara baixa) que é composta de 80 deputados e o Senado de 45 membros. As eleições para o Congresso se celebram em listas fechadas simultaneamente com a eleição presidencial (não se aplica o voto por cada candidato a deputado ou senador senão por uma lista apresentada por cada partido político). Os deputados se elegem por departamento enquanto os senadores se elegem em nível nacional, ambos para mandatos de cinco anos. Cada um dos 17 departamentos do Paraguai é administrado por um governador popularmente eleito.O tribunal mais alto do poder judiciário do Paraguai é a Corte Suprema. O Senado e o presidente selecionam os seus nove membros sobre a base de recomendações de um conselho de magistrados (Conselho da Magistratura) segundo a constituição criada de 1992. Uma particularidade paraguaia é sua bandeira, que destaca um brasão ligeiramente diferente sobre o lado reverso. Na imagem acima, o Palacio de los López, sede do governo paraguaio.
Aspectos Históricos da Inglaterra.
Autor: Lizandra e Rebeca Costa | Publicado: 2009-08-11T05:11:00-07:00

Desde a Antigüidade a ilha da Grã-Bretanha é ocupada por humanos, entre eles os que construíram os monumentos de Stonehenge. A Inglaterra formou-se pela aglutinação gradual dos reinos anglos, saxões e jutos entre os séculos VII e IX.A certa altura da história o Império Romano dominou a Grã-Bretanha até a muralha de Adriano. Essa dominação foi encerrada com o enfraquecimento do Império, que se retirou para fugir dos ataques bárbaros, pelo fato de tribos germânicas estarem invadindo a Britânia. Essas tribos eram provenientes da atual Alemanha e trouxeram sua língua e seus costumes que misturados com os britânicos deram origem à Inglaterra. Destacaram-se os Anglos, que deram nome ao país England (Eng de Anglo e land de terra, ou seja, terra dos Anglos).Egbert de Wessex, rei do Wessex (m. 839) é em geral considerado o primeiro rei de toda a Inglaterra, se bem que o seu título oficial fosse Bretwalda (literalmente "Sobressenhor da Bretanha"), e fosse tecnicamente um "primeiro entre iguais" com os outros líderes ingleses. O título de "Rei de Inglaterra" surgiu duas gerações mais tarde com Alfredo, o Grande (que governou entre 871 e 899).Algumas versões da história de Inglaterra iniciam-se com a subida ao trono de Guilherme, o Conquistador em 1066. A verdade é que, embora Guilherme tenha reorganizado (e, em grande parte, substituído) a aristocracia inglesa, não se pode dizer com verdade que ele tenha "fundado" ou "unificado" o país. Com efeito, muita da infraestrutura anglo-saxã que existia sobreviveu à conquista de Guilherme e persiste ainda hoje.Durante a Guerra civil inglesa, Oliver Cromwell subiu ao poder e foi o único representante de um breve período republicano na Inglaterra. Já estabilizado no poder, decretou o Ato de Navegação, favorecendo a economia inglesa e o desenvolvimento posterior de sua marinha.
Aspectos Políticos da Inglaterra.
Autor: Rebeca Costa | Publicado: 2009-05-25T07:21:00-07:00

 A Inglaterra não tem nenhum governo ou corpo de representantes independente do Reino Unido. A Inglaterra é uma Monarquia Parlamentarista, com um parlamento que possui a autoridade de criar leis e providenciar obras públicas. O chefe de estado tem uma função meramente representativa e diplomática, não possuindo qualquer gênero de poder executivo.O primeiro-ministro é indicado pelo uma representate da maioria do parlamento ou por um chefe de estado.O regime parlamentar implica a existência de um primeiro-ministro que é eleito pela maioria do parlamento. Na foto ao lado, a atual rainha da Inglaterra, Elizabeth II.
Aspectos Econômicos do Paraguai.
Autor: Lizandra e Rebeca Costa | Publicado: 2009-08-10T07:19:00-07:00

A economia do Paraguai é uma economia fortemente calcada na chamada economia informal. O país, desde a Guerra do Paraguai, não conseguiu reestruturar seus setores produtivos, sendo que hoje o país depende em boa parte do capital proveniente dos inúmeros comerciantes (chamados no Brasil de "sacoleiros") dos países vizinhos que vão até o Paraguai comprar produtos, que na maior parte das vezes têm um valor reduzido devido à sonegação de impostos. A Ponte da Amizade, que liga o Paraguai ao Brasil, é um dos caminhos pelos quais esses produtos (na maior parte eletrônicos, cigarros etc.) chegam ao território brasileiro, pois a guarda da Alfândega (Aduana) é insuficiente para a fiscalização de todos os ônibus, carros, motos e pedestres que circulam diariamente pela ponte. O Paraguai é o segundo país mais pobre da América do Sul, só perde da Bolívia. O país faz parte do Mercosul, que ultimamente, faz reclamações ao Brasil por impor "obstáculos" sobre seus produtos.
Aspectos Econômicos da Inglaterra.
Autor: Lizandra e Rebeca Costa | Publicado: 2009-08-10T07:17:00-07:00

A moeda utilizada na Inglaterra é a libra esterlina (£), ou pound, uma das mais fortes moedas do mundo. Os centavos são conhecidos como pences. Uma das quatro principais economias européias, a Inglaterra é um centro líder de comércio exterior e de serviços financeiros, com o 5º Maior Produto Interno Bruto (PIB), próximo aos 2 trilhões de dólares, inferior apenas aos Estados Unidos da América, Japão, Alemanha e China.
Aspectos Históricos do Paraguai.
Autor: Lizandra e Rebeca Costa | Publicado: 2009-08-11T05:16:00-07:00

 Os primeiros colonos espanhóis chegaram ao Paraguai no início do século XVI. A cidade de Assunção, fundada em 15 de agosto de 1537, logo se tornou o centro de uma província nas colônias espanholas na América do Sul, conhecida como "Província Gigante de Indias".Em 15 de maio de 1811, o Paraguai declarou a sua independência da Espanha, sem luta nem guerra. O Dr. José Gaspar García Rodríguez de Francia, mais conhecido como o "Dr. Francia", ou "O Supremo", governou o país até sua morte, ocorrida em 1840. Há um mito muito divulgado sobre o Paraguai dessa época, que diz que o Paraguai era uma potência regional e um país auto-suficiente, com um exército poderoso, procurando buscar uma saída para o mar. Tal narrativa, segundo alguns historiadores, não passa de mito. O Paraguai de Francia e Solano López, nada mais era que um país que buscava se fortalecer militarmente com medo de possíveis tentativas de anexação da Argentina, bem como a busca de saída para o mar. Outro fato importante é que o Paraguai tinha uma receita de exportações baseada na madeira e na erva-mate, ao contrário do que se diz por muitos. O Paraguai naquela época não era industrializado tampouco era uma potência regional.A Guerra do Paraguai, entre 1865 a 1870, e contra a Tríplice Aliança, composta pela Argentina, Brasil e Uruguai, apoiados economicamente pelo Reino Unido. Diversos motivos levaram os países envolvidos ao conflito bélico, que acabou custando muito ao Paraguai, como a perda do seu exército poderoso frente aos demais países da América do Sul, como também o mais grave, que foi a morte de dois terços da população do sexo masculino e a perda de territórios, em grande parte, para o Brasil e a Argentina. A economia paraguaia ficaria estagnada pelos 50 anos seguintes.Tropas bolivianas invadiram o Paraguai em 1932, desencadeando a Guerra do Chaco (1932-1935), e culminando com vitória paraguaia e a anexação do Chaco ao país.Desde 1989, quando o regime militar de mais de 35 anos de Alfredo Stroessner teve fim, o Paraguai tem sido governado por presidentes eleitos democraticamente. Os maiores desafios do Paraguai desde então têm sido a crescente instabilidade política e a corrupção em alta.
Aspectos Culturais do Paraguai.
Autor: Lizandra e Rebeca Costa | Publicado: 2009-08-11T05:08:00-07:00

 A característica marcante da cultura paraguaia é a persistência da tradição guarani, entrelaçada com a hispânica. Embora as publicações em guarani sejam numerosas, a maioria da população conhece os dois idiomas. O guarani é empregado como linguagem doméstica e o espanhol na vida oficial e comercial.Duas universidades encarregam-se da educação superior: a Nacional de Assunção, fundada em 1890, e a Católica, em 1960. A maioria dos católicos professa o catolicismo, mas outros cultos são tolerados. As principais instituições culturais do país estão na capital: a Academia Nacional de Belas-Artes, o Conservatório Nacional de Música, a Orquestra Sinfônica de Assunção, a Biblioteca Nacional e o Museu de História Nacional e Etnografia. São famosas as qualidades melódicas da música popular paraguaia, que em vez da influência africana manteve traços da cultura guarani, particularmente as guarânias, acompanhas por violão e de ritmo dolente.O isolamento do país durante boa parte do século XIX não foi propício ao desenvolvimento literário. Guerras cruentas motivaram uma literatura de exacerbado nacionalismo e os autores que divergiam essa linha eram ignorados ou tachados de derrotistas, o que levou muitos deles a abandonarem o país. Só na década de 1940 surgiu o primeiro grupo poético coerente, com obra reconhecida, Óscar Ferreyro e Augusto Roa Bastos, entre outros autores. Em 1952, Gabriel Casaccia publicou em Buenos Aires La babosa (A lesma), primeiro grande romance de um autor paraguaio. Outros romancistas surgidos mais tarde foram Jorge Rodolfo Ritter e Juan Bautista Matto.As missões jesuíticas instaladas no Paraguai do início do século XVII até 1767 cobriram o país de notáveis obras arquitetônicas, a maioria dos quais, no entanto, foram reduzidas a ruínas. Outras sobrevivem e permitem apreciar o esplendoroso desenvolvimento, na região do barroco colonial. Na imagem acima, o ñandutí, um tipo de artesanato paraguaio.
Aspectos Culturais da Inglaterra.
Autor: Lizandra e Rebeca Costa | Publicado: 2009-08-11T05:03:00-07:00

A cultura de Inglaterra refere-se às normas culturais idiossincrásicas de Inglaterra e a povos ingleses. Por causa da posição dominante de Inglaterra dentro do Reino Unido quanto a população, a cultura inglesa é muitas vezes difícil de diferenciar-se da cultura do Reino Unido no conjunto. Contudo, há algumas práticas culturais que se associam especificamente com Inglaterra. A cultura da Inglaterra tanbém reune fatos como A conquista anglo-saxã da Grã-Bretanha celta, A derrota do Rei Haroldo Godwinson na batalha de Hastings, em 1066, A Peste Negra que atingiu a Inglaterra em 1349, e matou possivelmente um-terço da população, A Guerra das Rosas que deu a vitória a Henrique VII Tudor, na batalha de Bosworth Field, em 1485, Os conflitos religiosos e a guerra civil e etc. Na imagem acima, a Maypole Dance, um tipo de dança folk britânica.
STJ: Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal
Autor: Spanholi & Becker Advogados | Publicado: 2012-10-29T07:23:00-07:00

É possível o redirecionamento da execução fiscal proposta contra pessoa jurídica aos seus sócios, cujos nomes constem da Certidão de Dívida Ativa (CDA). A tese, firmada em recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aplicada pela Primeira Turma para decidir um recurso sobre execução fiscal a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relator é o ministro Benedito Gonçalves.

No REsp 1.104.900, julgado em abril de 2009 pelo regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção firmou entendimento no sentido de que, se a execução foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, cabe a ele provar que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 135 do Código Tributário Nacional (CTN), ou seja, que não houve a prática de atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.

No caso julgado agora pela Primeira Turma, o recorrente sustentou que os sócios não praticaram nenhum ato que justificasse sua inclusão no polo passivo da execução fiscal, bem como que o INSS não demonstrou a sua ocorrência. O recorrente alegava que o caso não se amoldava à tese fixada no julgamento do recurso repetitivo e que isso não foi apreciado pela corte de origem, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O ministro Benedito Gonçalves constatou que a tese cuja omissão se alega no recurso especial não foi apresentada perante o TRF2 por ocasião da oposição dos embargos declaratórios. “No caso concreto, o tribunal regional admitiu o redirecionamento da execução fiscal aos sócios em razão de estarem seus nomes incluídos na CDA”, afirmou o relator.

FONTE: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107524