CÂMARA DE MUCURI: MAIS UMA REUNIÃO QUE ASSINALA IMPORTANTES PROPOSIÇÕES APROVADAS  
Autor: NEXUS ASSESSORIA | Publicado: 2013-10-23T10:43:00-07:00


O vereador Vilson Luís Martins - Nego da Embasa -foi um dos que tiveram proposições aprovadas naSessão desta terça (22)

Na tarde desta terça-feira (22), durante a 29ª
Sessão Ordinária de 2013, os Vereadores de Mucuri aprovaram importantes
proposições, entre elas o Projeto de Resolução nº 009/2013, que altera
dispositivo do Regimento Interno da Casa, além do Projeto de Lei nº 013/2013,
que trata da denominação do PSF-14 de Mucuri, e o Projeto de Lei nº 020/2013,
que cria as Hortas Comunitárias Escolares no Município.



Foram aprovadas 15 matérias da pauta, sendo 2
Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, 6 Indicações e 6 Pedidos de
Providências.



As proposições aprovadas são as seguintes:



 

  
  
PROJETOS
  DE LEI ORDINÁRIA

 




Nº 013/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo
sobre: “Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde da Família, na sede do
Município de Mucuri/BA – PSF14.” 



Nº 020/2013, de autoria do Vereador Orlando Pereira Silva,
dispondo sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar
“Hortas Comunitárias Escolares”, no âmbito do Município de Mucuri/BA e dá
outras providências”. 



 

  
  
PROJETO
  DE RESOLUÇÃO

 




Nº 009/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Mucuri/BA, dispondo sobre: “Dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá
outras providências”. 



 

  
  
PEDIDOS
  DE PROVIDÊNCIAS

 




Nº 073/2013, de autoria dos vereadores Jair Gustavo
Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Jocélio Oliveira Brito, Sergio
Augusto Passos Costa, Vilson Luiz Martins e Edison Silva de Mattos dispondo
sobre: “Reforma do Campo de treinamento no fundo da Escola Ismar Teixeira
Guedes, para continuação dos serviços voluntários e funcionamento da Escolinha
de Futebol”.



Nº 074/2013, de autoria dos vereadores Jair Gustavo
Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Jocélio Oliveira Brito, Sergio
Augusto Passos Costa e Vilson Luiz Martins, dispondo sobre: “Construção de
Mata-Burros, de estrutura pré-moldada, nas estradas rurais, às margens da BA
698”.



Nº 075/2013, de autoria do vereador Roberto Barros Borges,
dispondo sobre: “Construção do muro do Colégio Antônio Câmara Ribeiro, em Nova
Brasília”.



Nº 077/2013, de autoria do vereador Saullo Souza Santos,
dispondo sobre: “Instalação de redutores de velocidade, melhor sinalização e
iluminação do trevo localizado na BR-101, no acesso a Suzano Papel e Celulose”.



Nº 078/2013, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva,
dispondo sobre: “Iluminação e colocação de trave de ferro no campinho de
futebol do bairro Cidade Alta, no Distrito de Itabatã, Município de Mucuri,
Estado da Bahia”.



Nº 079/2013, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva,
dispondo sobre: “Canalização e limpeza nas margens do córrego que corta a
Avenida Marieta Gazzinelli, no Distrito de Itabatã, Município de Mucuri, Estado
da Bahia”.



 

  
  
INDICAÇÕES

 




Nº 062/2013, de autoria do vereador Saullo Souza Santos,
dispondo sobre: “Inserção do município de Mucuri, no PARADA – Pacto Nacional
pela Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida, visando à conscientização dos
motoristas na BR-101 e BA-698”.



Nº 063/2013, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: “Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio
Ambiente, realize campanha trimestralmente para limpeza das margens do rio que
corta a área urbana do Distrito de Itabatã, no município de Mucuri BA, e
conscientização dos moradores da não poluição do mesmo”.



Nº 064/2013, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos,
dispondo sobre: “Concessão de auxílio financeiro proveniente de emendas
apresentadas por Vereadores ao Orçamento de 2014 e a entidades que desenvolvem
projetos voltados para a cultura, lazer e esportes”.



Nº 065/2013, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito,
dispondo sobre: “Publicação de cartilha com orientações sobre direitos e
deveres do cidadão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”.



Nº 066/2013, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito,
dispondo sobre: “Instituição da Semana do Aposentado de Mucuri, a ser
comemorada anualmente no mês de janeiro”.



Nº 067/2013, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e
Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Apressamento na aquisição dos novos
equipamentos destinados ao trabalho dos conselheiros tutelares”.





Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as
terças-feiras, a partir das 17 horas.





CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão




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