Autor: Meio Ambiente- Alumínio | Publicado: 2013-04-17T15:41:00-03:00



          
              
                                        
                    Programas de Governo                    
             
                              



  

    
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Neste espaço é possível verificar os programas executados pelo Ministério do Meio Ambiente, como:AGENDA 21Programa
 de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis em 
diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção 
ambiental, justiça social e eficiência econônica. ÁGUA DOCEAção
 que visa o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, 
promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de 
sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para 
atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.ÁGUAS SUBTERRÂNEASPrograma
 voltado para os mecanismos de articulação entre os entes envolvidos com
 as águas subterrâneas e a gestão integrada deste recurso, haja vista 
que os aqüíferos quase sempre extrapolarem os limites das bacias 
hidrográficas, estados e países, embora a legislação determine que o 
domínio seja dos estados. Nesse contexto, também considera-se o papel 
dos municípios na gestão de recursos hídricos, pois são os responsáveis 
pela política de uso e ocupação do solo, que tem relação direta com a proteção das águas subterrâneas.ARPAO
 Programa Áreas Protegidas da Amazônia é o maior de conservação de 
florestas tropicais do Planeta e tem como objetivo proteger 60 milhões 
de hectares da Amazônia brasileira. A iniciativa combina&nbsp; biologia da 
conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão para 
criar, equipar e consolidar unidades de conservação.BOLSA VERDEO
 Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde concede, a cada 
trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema 
pobreza que vivem em áreas&nbsp; consideradas prioritárias para conservação 
ambiental. A proposta, parte do Programa Brasil Sem Miséria, é aliar o 
aumento na renda dessa população
 à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos 
naturais, destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso 
sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas 
Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e 
Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária.CERRADO SUSTENTÁVELTem
 o objetivo de promover a conservação, a recuperação e o manejo 
sustentável de ecossistemas naturais, bem como a valorização e o 
reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para 
reverter os impactos sócio-ambientais negativos no bioma Cerrado.COMBATE À DESERTIFICAÇÃOBusca
 identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as 
medidas de ordem prática necessárias ao seu combate e à mitigação dos 
efeitos da seca. CORREDORES ECOLÓGICOSProjeto
 voltado para efetiva proteção da natureza, reduzindo ou prevenindo a 
fragmentação de florestas existentes na Amazônia e na Mata Atlântica, 
por meio da conexão entre diferentes modalidades de áreas protegidas e 
outros espaços com diferentes usos do sólo, que possuem ecossistemas 
florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da 
biodiversidade, compostos por conjuntos de unidades de conservação, 
terras indígenas e áreas de interstício. A participação das populações 
locais, comprometimento e conectividade são elementos importantes para a
 formação e manutenção dos corredores ecológicos nestes biomas.EDUCAÇÃO AMBIENTALPrograma
 destinado a assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada 
das múltiplas dimensões da sustentabilidade - ambiental, social, ética, 
cultural, econômica, espacial e política - ao desenvolvimento do País, 
resultando em melhor qualidade de vida para toda a população brasileira,
 por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e 
conservação ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo.FLORESTASo
 Programa Nacional de Florestas foi criado com o objetivo de articular 
as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento 
sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas 
brasileiras.MAIS AMBIENTETrata-se
 de uma ação do Governo Federal de apoio à regularização ambiental das 
propriedades e posses rurais em todo o território nacional. É uma 
oportunidade de legalização para proprietários e posseiros de terra que 
eventualmente avançaram no desmatamento além do que a lei permite, não 
conseguindo manter sua Reserva Legal (RL) ou Área de Proteção Permanente
 (APP).PROJETO ORLAUma
 ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do 
Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 
que busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, 
aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação 
entre as três esferas de governo e a sociedade.PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAISÉ
 uma iniciativa do governo brasileiro em parceira com a comunidade 
internacional na procura por soluções que combinem a conservação da 
floresta Amazônica e da Mata Atlântica com o uso sustentável de seus 
recursos naturais, ao mesmo tempo em que melhoraram as condições de vida
 da população local. A maior parte dos subprogramas e projetos já está 
encerrada e uma parte pequena caminha para a consolidação, mas trata-se 
de programa de referência para criação de políticas públicas ambientais 
voltadas para o desenvolvimento sustentável.REVITALIZAÇÃO DE BACIASO&nbsp;Programa
 de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade
 e Degradação tem ações voltadas às bacias hidrográficas dos rios São 
Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraíba do Sul, Alto Paraguai, Parnaíba e
 Paranaíba, que visam o desenvolvimento de&nbsp;ações integradas e 
permanentes&nbsp;para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, da
 melhoria das condições sócio-ambientais, do aumento da quantidade e da 
melhoria da qualidade da água para os diversos usos.ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICOÉ
 um instrumento de gestão territorial e ambiental com a pretensão de 
integrar aspectos naturais e sociais na gestão do território. Busca 
planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações 
econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem, demandando efetivo 
esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das
 ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a 
sociedade civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela 
gestão do território.