13 - O Regime Liberal Populista (1945 -1964)
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-22T13:52:00-07:00

A INSTALAÇÃO DO NOVO REGIMECandidatos que concorreram à república: Dutra (PSD/PTB); Eduardo Gomes (UDN); Ricardo Fiúsa (PCB). Porém Dutra era militar, ligado ao governo Vargas e pregava a conciliação nacional num momento de transição (saiu a favor).Em 1946, promulgou-se a nova Constituição brasileira (a quinta). Retomava princípios federativos da Carta de 1891 e os liberais da de 1934. Era a mais democrática que tivéramos até então, definindo o voto como secreto e universal, além da existência dos três poderes, com a devida importância destinada ao legislativo. Aos analfabetos, negava-se o direito de voto, restringindo-se a cidadania; limitava-se o direito de greve e a própria organização sindical ainda mantinha os resquícios do corporativismo do Estado Novo. Tornava inviável a reforma-agrária ao prever indenizações prévias ao caso de desapropriações. Mas, tornava o Brasil uma REPÚBLICA LIBERAL uma vez que restabelecia o voto livre.Outra característica do período: a permanência do populismo.O GOVERNO DE DUTRA (1946-51)A partir de 1947, foi consolidada uma aliança PSD/UDN, que seria a base de sustentação do presidente no Congresso.Política econômica: Liberalismo*(não intervenção do Estado na Economia)Abertura do Brasil às importações e a busca de mercados para os bens de consumo.As reservas em moeda estrangeiras quase desapareceram (acumuladas durante os anos de guerra).A partir de 1947, mudou-se a política, agora baseada no intervencionismo. Controle do câmbio e a regulamentação das importações – crescimento acelerado.Em 1949, café valoriza-se. Apresentando um saldo favorável na balança comercial.Plano SALTE – tentativa de coordenar os gastos do governo.Em maio de 1947 o registro do PCB foi cassado, retornando a ilegalidade.Através do PCB, Vargas, o eterno populista, falava às massas urbanas e buscava seu voto.* Liberalismo: aceitação do capital estrangeiro; penetração do capital estrangeiro seria feita através de empréstimos ou da aplicação direta por meio de empresas multinacionais; a manutenção de elevados índices de crescimento econômico acabaria por tornar o aumento da dívida externa insignificante; o governo deveria buscar a estabilidade econômica interna com medidas monetaristas, para melhor adequar o Brasil aos padrões do comércio internacional.Projeto nacionalista: Rejeitava a abertura da economia ao capital estrangeiro por considerá-lo sujeito a limitações. O endividamento externo era desaconselhável, e acreditar que multinacionais transfeririam tecnologia de ponta para o país seria ingenuidade. Uma alternativa seria recorrer ao capital nacional para promover o desenvolvimento econômico autônomo do país. Acreditavam que um desenvolvimento feito de forma independente e com a participação do Estado garantiria a independência econômica do país e a possibilidade de adotar medidas de caráter social (combate às desigualdades).O SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951-54)Ascensão de um presidente comprometido com o nacionalismo.Mensagem ao Congresso em 1951: “facilitar o investimento de capitais privados estrangeiros, sobretudo em associação com os nacionais, já que não fizeram os interesses políticos fundamentais do nosso país”. Ao mesmo tempo, falava às massas em tom nacionalista.Trabalhou-se na criação da Petrobrás (empresa estatal que passaria a ter monopólio da prospecção e refino de petróleo no Brasil); Eletrobrás (objetivos no setor de geração e distribuição de energia elétrica).Em 1954, propôs um reajuste de 100% no salário mínimo, com o objetivo de repor as perdas perante a crescente inflação.Getúlio nomeou ministro do trabalho: João Goulart, que defendeu o reajuste salarial.Uma onda de greves, sob líder Carlos Lacerda, da UDN: denunciava a “esquerdização” do país e a corrupção do executivo.5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda foi ferido em um atentado culminando com a morte de seu guarda-costa Rubens Florentino Vaz, major da Força Aérea. Perceberam-se que Gregório Fortunato seria o mandante do crime, chefe da guarda pessoal de Vargas o que incriminou Vargas.Oposições se articulam, exigindo a renúncia do presidente. Getúlio suicida-se no dia 24 de agosto de 1954.Provocou violenta comoção popular, principalmente com a sua carta-testamento. A intenção popular impediu que forças conservadoras assumissem o poder, abortando qualquer golpe em preparação. O vice Café Filho assume.O GOVERNO DE CAFÉ FILHO (1954-55)Marcado por uma retomada dos princípios econômicos que haviam sido parcialmente abandonados por Vargas.Buscou-se combater a inflação com medidas ortodoxas, isto é, monetaristas, levando inevitavelmente à recessão e a uma aguda crise bancária.Concederam-se facilidades para empresas estrangeiras importarem máquinas e equipamentos de suas matrizes – a intenção foi de estimular a atividade industrial.O grande assunto do governo foi a sucessão presidencial...JK se lançacandidato pelo PSD de Minas – discurso desenvolvimentista.João Goulart pelo PTB –oposição de conservadores/ Forças Armadas.Juarez Távora pela UDN – apelo àmoralização do regime.Ademar de Barros.Café Filho sofre um ataque cardíaco. A presidência é entregue ao presidente do Senado: Nereu Ramos, o qual governou até a posse de JK, janeiro de 1956.Golpistas ainda tentaram reagir, Lacerda, Mamede e o próprio Carlos Luz fugiram a bordo do cruzador Tamandaré e rumaram para São Paulo, onde pretendiam buscar apoio. Chegaram a trocar tiros com baterias costeiras no RJ. Fracassou a segunda tentativa de golpe sob influência da UDN e da ESG.O DESENVOLVIMENTISMO DE JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-61)Aliou - se tranqüilidade e prosperidade econômica. De fato, se comparado a outras épocas, os anos JK, apresentaram estas características.PIB cresceu em média 7% ao ano, enquanto a taxa per capita aumentou num ritmo quatro vezes maior que no restante da América Latina. Os números relativos ao valor da produção industrial são no caso da indústria do aço, 125% na indústria mecânica, 380% em eletricidade e comunicações e nada menos que 600% nos transportes. Tal situação reflete as prioridades do governo JK.A aliança PSD/PTB funcionou no sentido de garantir uma base de apoio no legislativo. Pelas forças Armadas nenhuma oposição era aguardada, já que JK nomeou para ministro de guerra o general Lott.A indústria se desenvolveu a passos largos. Nos anos 30, desenvolveu-se a indústria leve, de bens de consumo não duráveis quase sempre em mãos privadas; e nos anos 40, a indústria pesada, de base. Nos anos JK, fortaleceu-se a indústria de bens de consumo duráveis, quase sempre em mãos de empresas multinacionais. Assim, o modelo de substituição das importações se consolidava. Em 1960, os principais produtos importados pelo Brasil não eram industrializados (petróleo e trigo).Intensa participação do estado na economia.Plano de Metas: Objetivos agrupados em cinco setores: energia, transporte, indústria, educação e alimentação.A construção de Brasília.Ideologia progressista – ideal desenvolvimentista com progresso, modernização...Dívida externa cresceu enormemente.E com isso, realizava novos empréstimos no exterior.E no final do seu governo, esse capital começava a escassear ou pelo menos não existia no volume necessário. Em 1958, o governo lança um plano de estabilização da economia, que incluía combate à sempre crescente inflação. Um empréstimo norte-americano der 300 milhões de dólares, mas o governo dos EUA condicionou essa soma à aprovação do FMI.Recessão e desemprego foram ocasionados.JK rompe com o FMI, medida quase que simbólica, já que terminava o governo dele.Em 1960, novas eleições. Lott copm o PSD/PTB; Ademar Barros com o PSP(partido social progressista); Jânio Quadros com a UDN.Jânio ganha e surpreende adquirindo novamente mais votos para vice que qualquer outro candidato. Foi o 1° a ser empossado em Brasília.FONTE: http://www.geocities.com/TheTropics/3416/bsb_port.htmO GOVERNO DE JÂNIO QUADROS (1961)Rompeu com uma certa tradição populista de líder político que apenas falava às massas: Jânio propunha a identificação com elas.Governo que representava a nação, adotava o símbolo da vassoura, com a qual supostamente varreria a corrupção da cidade, mais tarde do estado e finalmente do país.Jamais estabeleceu vínculos sólidos com partidos, tornando impossível uma definição ideológica.Nem nacionalista, nem liberal.Propunha a moralização.O janismo achava-se profundamente comprometido com o desenvolvimento e, assim, empenhado em superar o quadro dependente do subdesenvolvimento com a maior dinamização capitalista.Nomeou um ministério com figuras inexpressivas, temeroso de que algum ministro tivesse uma imagem mais forte que a sua. Em seguida, começou a se concentrar em assuntos menores: proibição de brigas de galo, uso de lanças perfume, uso de biquines... Mascarando sua falta de projetos com medidas altamente polêmicas, sem importância real para o país.Enquanto isso a situação econômica do país se complicava, com a dívida externacomeçando a escapar do controle, a inflação subindo e a economia não maiscrescendo no ritmo acelerado da época de Juscelino.Jânio chocava-se com o Congresso e o seu não comprometimento com nenhum partido também gerava conflitos. Rompeu com a UDN poucos meses após assumir...Jânio, então, buscou desviar a atenção para a política externa. Buscando aproximação com bloco socialista. Iniciou conversações para estabelecer relações diplomáticas com a União Soviética e enviou João Goulart em missão oficial à China comunista e condenou a agressiva política norte-americana em relação à Cuba de Fidel. Chegou até convidar Che Guevara para visita ao Brasil, e com isso, condecorou-o com a ordem do Cruzeiro do Sul.Em 25 de agosto, Jânio renunciou. Sem maiores explicações e surpreendendo o paísenviou uma carta de renúncia ao Congresso, falando de “forças terríveis” quelevantaram contra ele. Após isso, partiu para o exterior.GOVERNO DE JOÃO GOULART (1961-64)Como era de se esperar, as Forças Armadas vetaram a posse de João Goulart,No dia 30 de agosto, os ministros militares lançaram um manifesto à nação, no qual insistiam na inconveniência da posse de Jango, tido como agitador e comprometido com interesses comunistas. Assim, os oficiais estavam divididos: legalidade-posse de Jango e novas eleições.O congresso implanta o parlamentarismo.Jango assumiria a presidência, mas ogoverno ficaria nas mãos do primeiro-ministro.Após intensa campanha, oseleitores se manifestaram favoráveis ao retorno do presidencialismo. Inicia-se aetapa presidencialista do governo Goulart.Jango nomeou um ministério de notáveis.Lançaram o plano Trienal - Tentativa de combater a inflação e lançar as bases para a retomada do crescimento econômico em níveis semelhantes àqueles obtidos na época de Juscelino. O plano deveria ser acompanhado com reformas estruturais mais profundas: reformas de base: agrária, tributária, financeira e administrativa. Seria a mais séria distribuição de renda do país. No entanto, o plano apresentaria certos obstáculos: o apoio estrangeiro – renegociação da dívida e o ingresso de capitais. Jango imprimia discursos antiamericanos. Situação política se agravava, partidos se dividiam em facções... Houve mobilização política intensa. No dia 13 de março de 1964, Jango compareceu ao comício da Central do Brasil, no RJ, falando para aproximadamente 150 mil pessoas. Falou de sua reforma-agrária, reforma urbana, entre diversos outros planos. Assustou a tal ponto a classe média, as elites e as Forças Armadas que acabou acelerando a conspiração que visava derrubá-lo.O golpe se articulava e tinha como líder general Castello Branco. Contava também com apoio tácito do governo norte-americano.Em março de 1964, quase 500 mil desfilaram em SP, na marcha da Família com Deus pela liberdade, uma espécie de resposta conservadora ao comício da Central, mostrando aos golpistas que existia base social de apoio ao movimento. Iniciou-se revolta dos marinheiros no RJ. Em 48 horas o movimento foi vitorioso em todo o Brasil. O episódio todo nos demonstra o colapso do populismo no Brasil, bem como seus limites.