Receber por existir e não para subsistir
Autor: Fernando Queiroz Neves | Publicado: 2013-03-20T18:32:00-07:00



Receber por existir e não para&nbsp;subsistir


Fernando Queiroz Neves


O custo da desoneração dos produtos da cesta básica, que
atingem os inalcançáveis bacalhau e o file mignon, são exemplos de que as
decisões políticas não devem desconsiderar as análises técnicas. O bom senso
nos direciona para o imposto de renda negativo, que se dirige a uma determinada
camada social, que se busca resgatar, dando aos seus milhares de
subconsumidores a dignidade básica. No Brasil, onde quase todos consomem o
mesmo arroz e feijão, variando entre as classes A e B, que comem sempre e
pouco, com as classes D e E, que comem muito quando podem, desonerar produtos
alimentares de impostos de forma linear é subsidiar o rico, beneficiando pouco
o pobre.&nbsp; A eficiência da produção
agrícola nacional conseguiu quebrar paradigmas do tipo “que pobre só come
frango quando um dos dois está doente”. Hoje, na mesa do brasileiro há proteína
de frango para todas as classes, a custo compatível com suas rendas, contudo,
uma decisão de desonerar de impostos alimentos de forma geral, reduz no seu
bojo o preço de produtos nobres, inacessíveis às classes sociais que a política
de governo busca alcançar. Há muitos exemplos de se beneficiar diretamente o
publico alvo.&nbsp; Programas como a produção
de água, renda mínima ao pequeno produtor rural e mesmo o Simples, que veio
racionalizar a escrituração e operações comerciais das micros empresas, são
formas de não desperdiçar recursos públicos e beneficiar quem realmente esta
necessitando. A contabilização social e econômica, do quanto o governo esta
abrindo mão de receitas para transferir renda aos menos favorecidos, é o ponto
de partida para a decisão de se criar o cheque de inclusão. Dimensionar o programa
por Estados e Municípios, onde reside o público alvo, que iria receber,
periodicamente, nas tesourarias das 5570 Prefeituras Municipais o seu cheque
existencial. Esta oportunidade, de aproximação do cidadão ao Estado, seria
utilizada para passar informações sobre saúde, educação, higiene, campanhas de
vacinação, regularização da documentação civil da família e acesso a outras
formas de interações sócio cultural. &nbsp;Conhecendo o mapa da pobreza e definido os
contornos da miséria, os governos devem iniciar o trabalho de inclusão da
cidadania, com a redescoberta da vida para os desassistidos das oportunidades
da organização familiar. Todos assumem que a pobreza é admissível, mas a
miséria é inconcebível. Com a realidade nas mãos, os governantes municipais vão
ao encontro das soluções do emprego, da casa própria, saúde, educação e da alimentação
sadia para seus munícipes, buscando quebrar o ciclo vicioso da pobreza, abrindo
novos caminhos, para velhos problemas. Sabendo que a solução está na mudança
estrutural da sociedade e não das bolsas conjunturais, que vão postergando a equação
do problema social, dentro da máxima de que nada é mais definitivo do que o
provisório. O direito a vida, passa pela liberação da escravatura da ignorância
cívica, onde existir é mais importante do que apenas sobreviver, do que sobreexistir.