Encontro Técnico trata de Gerenciamento de Recursos Naturais e Políticas Públicas
Autor: Verônica Horner Hoe | Publicado: 2012-10-25T21:15:00-02:00

Aconteceu hoje, 25 de outubro, o encontro técnico promovido pelo Instituto Mais sobre Gerenciamento de Recursos Naturais e Políticas Públicas. A ideia do evento era debater a integração destes.

O evento contou com a presença de quatro palestrantes que abordaram o tema de diferentes pontos de vista.



Palestrantes (da esquerda para direita): José Valverde, Gustavo Silveira, Germano Badi e Rodrigo Castanho.

José Valverde, advogado, especialista em meio ambiente, comentou a função das políticas públicas e as atividades atuais do legislativo, em relação às questões ambientais.&nbsp;Está em discussão e devem ganhar destaque já nos próximos meses, a proposta de projeto de lei de pagamentos por serviços ambientais, mineração, biodiversidade e eficiência energética.

No que diz respeito às políticas públicas ambientais e sua função, Valverde reforçou que essas devem sempre observar a Constituição Federal (capítulo que versa sobre o tema), e que se diferenciam das leis por ter um papel de planejamento e estabelecimento de diretrizes, além de serem dinâmicas. Infelizmente, no Brasil, por questões políticas, não se tem a cultura de dar continuidade as políticas públicas, o governo seguinte tende a interromper boas ações iniciadas por seus antecessores.

Rodrigo Castanho, executivo público em gestão ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente do estado de SP, tratou especificamente do uso dos recursos hídricos e as políticas existentes para estes. Ressaltou o dilema dos gestores públicos, ao ter que "legalizar" e estruturar bairros estabelecidos em locais sensíveis, como é o caso das áreas de mananciais.

Dr. Gustavo Silveira, médico, especialista em poluição atmosférica, abordou a questão das políticas públicas e da poluição, e a relação destes com a saúde. Infelizmente, os dados são assustadores. A poluição do ar desencadeia mais eventos fatais, ou seja, uma doença pode levar mais facilmente à morte uma pessoa exposta a poluição. Destacou que hoje os estudos estão voltados para a qualidade do ar interno, em especial, nas nanopartículas presentes nestes ambientes. Ainda, demonstrou que as mudanças climáticas estão diretamente relacionadas a saúde.

Germano Badi, administrador, diretor de negócios, expôs a dificuldade de implementação de um política pública. Trouxe como exemplo ilustrativo a reciclagem de pneus e as diversas legislações existentes. Como acontece com a maior parte da legislação brasileira, os diferentes regulamentos impõem ao setor privado a responsabilidade de resolver o problema, quando na verdade o dever é de todos. Sim, o setor industrial pode colaborar na reciclagem, reforma e reutilização dos pneus inservíveis, mas é essencial que o poder público faça a manutenção das estradas para que a vida útil destes pneus seja maior, reduzindo assim o consumo. Este foi apenas um exemplo.

Ao final, pode-se concluir que faltam políticas públicas mais abrangentes, integradas e falta continuidade. Tendo boas políticas públicas e boas legislações será possível manter por mais tempo nossos recursos naturais, utilizando-os de maneira mais adequada e sustentável.