Autor: Eduardo Martins Barbosa | Publicado: 2012-02-01T21:24:00-03:00

Crise Global do Capitalismo, Eleições Municipais, o PT e a Transição SocialistaContribuição ao debate sobre as eleições municipais de 2012A realização do Fórum Social Temático – Cidades Sustentáveis, espalhado em quatro cidades do Rio Grande do Sul, proporcionou um intenso debate sobre o papel das cidades e dos governos, em especial os governos municipais de esquerda, nos rumos da superação da crise global do capitalismo.Na condição de militante do Núcleo de Base Américo Barreira do PT Fortaleza e sintonizado com este debate internacional, apresento algumas idéias para a discussão sobre as eleições municipais de 2012 para a nossa capital e para as cidades do interior do Ceará, fazendo um vínculo com o papel do PT e a retomada do tema do socialismo na atualidade.O Partido dos Trabalhadores, na sua trajetória de 32 anos a completar no dia 10 de fevereiro,vem acumulando uma experiência política fundamentada no seguinte tripé: inserção nos movimentos sociais, ocupação dos espaços de poder no parlamento e exercício administrativo no poder executivo, nas três esferas de governo do Estado Federativo brasileiro. O modo petista de fazer política na sociedade, de legislar e de governar vem se constituindo em um legado fundamental para a esquerda brasileira e internacional neste período histórico do final do século XX e início do século XXI.A crise global do capitalismo, processo em curso nas suas entranhas a algum tempo, irrompe e se torna visível em setembro de 2008, com a quebra do Banco Lehman Brothers, em Wall Street, coração e intestino do setor financeiro do sistema capitalista internacional.O enfrentamento da crise divide o mundo em duas grandes estratégias aplicadasnacionalmente, cada uma delas com certo grau de coordenação política supranacional.Europa, Estados Unidos, Japão e outros países asiáticos adotam a opção estratégica desalvamento dos grandes bancos, rígidos controles dos gastos públicos, desmonte dasconquistas do Estado do Bem Estar Social, enfim, a antiga e amarga receita do FMI, bem conhecida por nós brasileiros nos idos dos Governos do PSDB. Por outro lado, diametralmente oposto, Brasil, Rússia, Índia e China (BRICs), África do Sul e a grande maioria dos países da América Latina governados por partidos de esquerda fazem a opção política estratégica de apostar e se apoiar na força dos povos, investindo em fortes processos de inclusão econômica e social de milhões de pessoas. Este movimento é realizado por meio de programas de transferência de renda, de ampliação do mercado de trabalho e de significativos investimentos em infraestrutura social, mas também em infraestrutura para a dinamização dos processos de circulação do capital no espaço nacional, visando taxas mais elevadas de crescimento do PIB,capazes de permitir a distribuição social e territorial da renda e a sustentação do processo de desenvolvimento econômico nacional.Este embate foi delineado em 2003 na resolução partidária que afirmava: “Vivemos hoje um período de transição, de duração incerta, nos cabe construir uma alternativa pós-neoliberal. A superação do neoliberalismo no plano das idéias, mas, sobretudo, por meio de alternativas concretas, é de fundamental importância para clarificar nosso horizonte pós-capitalista, hoje obscurecido pelos impasses do pensamento e das práticas do socialismo.” Socialismo Petista,2003. p.5 (grifo meu).No Brasil e com expressiva exposição internacional, esse processo foi capitaneado, em termospartidários, pelo PT, sendo o Presidente Lula, com seu carisma e liderança popular o grandearticulador e condutor dessa opção política estratégica implementada nas eleiçõespresidenciais de 2002. A relação entre o processo eleitoral e o socialismo foi assim expressopelo partido: “A vitória eleitoral do nosso candidato em 2002 levou o PT para o governo, e oPartido passou a viver a experiência de ser Governo num país capitalista, numa sociedade declasses, em que o poder não é só o político, mas também o poder econômico, o da mídia e omilitar. O sonho de uma nova sociedade, superior à ordem capitalista vigente, diante dasenormes tarefas de ser governo, levou a que nossos militantes, dirigentes e líderes maiorestomassem consciência de que a conquista de uma Nação soberana e democrática é parteintegrante da luta pelo socialismo em nosso país. Socialismo Petista, 2003. p.5 (grifo meu)A viabilidade política deste caminho estratégico foi baseada no modelo institucionaldenominado “Presidencialismo de Coalização”, instituído pela Constituição Federal de 1988 eratificada pelo Plebiscito de 1993. Para isto o PT fez um movimento de ampliação do seu arcode alianças partidárias em direção aos partidos do centro e à direita do fragmentado espectropartidário brasileiro, repetindo-se esta opção estratégica na reeleição do Presidente Lula em2006 e na eleição da Presidenta Dilma em 2010.No Ceará este movimento iniciou-se em alguns municípios do interior, sendo Sobral a maiorreferência, mas não se verificou em Fortaleza na eleição de Luizianne Lins em 2004. No planoestadual esta estratégia foi aplicada na coligação formada para disputar as eleições de 2006,resultando na primeira eleição do Governador Cid Gomes e no inicio da desconstrução dahegemonia do PSDB no Ceará. Nas eleições municipais de 2008, a estratégia de coligaçãoampla também é aplicada pelo PT em Fortaleza e outras cidades do interior, registrando-se,entretanto, coligações mais restritas em alguns municípios, a exemplo de Quixadá. Em 2010consolida-se no Estado esta estratégia, resultando na reeleição do Governador Cid Gomes e naconclusão da desconstrução da hegemonia tucana com a eleição do petista José Pimentel e dopeemedebista Eunício Oliveira para o senado e a conseqüente derrota do ex-governador TassoJereissati.Nas eleições municipais de 2012 o PT vai procurar manter esta construção estratégica comoopção primeira de consolidação dos espaços de poder conquistados anteriormente, como é ocaso de Fortaleza, ficando a estratégia de coligações mais a esquerda restrita às situaçõesexcepcionais.Partindo do pressuposto acima apresentado, nós militantes petistas precisamos nos fazeralgumas perguntas, no sentido de ampliarmos o debate interno considerando prioritariamenteo cenário local da disputa política, mas vinculando-o aos cenários estadual, nacional einternacional. Isto é necessário pois esta é a primeira eleição municipal que o PT enfrenta nocontexto de permanência e de possível aguçamento da crise global do capitalismo. E como jásabemos, épocas de crise são também momentos de abertura de oportunidades para grandestransformações.Ampliarmos o debate político significa primeiramente não ficarmos somente especulandosobre o nome do companheiro que vai ser indicado pela executiva do partido para serapresentado aos partidos aliados e referendado pelo diretório municipal. Normalmente o PTnão se restringe a esse procedimento, a exemplo do PT Fortaleza que promoveu recentementeum ciclo de debates abrangendo diversos temas relevantes para a militância e para apopulação da cidade. A discussão sobre o modo petista de governar e legislar também éretomada neste momento de eleições municipais.Entretanto, aproveitando a oportunidade da campanha eleitoral deste ano acontecer no bojoda crise global do capitalismo, dirijo este artigo principalmente aos militantes e dirigentespartidários que estão inseridos diretamente nos mais diversos tipos de organizações popularesque lideram a luta social no Brasil e em especial no nosso Ceará.Primeiro posso afirmar, com pouca margem de erro, que há uma compreensão clara por parteda grande maioria deste conjunto de lideranças petistas da necessidade histórica da opçãoestratégica pelas coligações amplas, que resultam em Parlamentos hegemonizados pelosrepresentantes do capital, mas com muitas vozes em defesa das causas democráticas epopulares. Resultam também em Governos de Coalização com abertura para o diálogo, areconstrução do Estado e a implementação de políticas públicas voltadas para a maioria dapopulação, mas também fiadores de um acordo interclassista viabilizador da retomada daexpansão capitalista em um formato pós-neoliberal. Posso também afirmar que a maioria templena consciência e começa a ficar incomodada e inquieta com os limites que essa opçãoestratégica impõe ao avanço da luta popular na construção e implantação do projeto históricoda classe trabalhadora brasileira, do qual o PT é um dos principais instrumentos.Por outro lado, a crise global do capitalismo evidencia, principalmente na Europa, que asconquistas alcançadas no contexto do Estado do Bem Estar Social não estão indefinidamenteasseguradas pelo modo de produção capitalista. O evidente desmonte desse modelo deorganização social na Europa permite romper com o bloqueio ideológico que se formou após aqueda do Muro de Berlim, no campo da esquerda em geral e na esquerda européia emparticular, sobre o socialismo como alternativa ao capitalismo.Na América Latina existe um ambiente mais propício a este debate, com variaçõessignificativas entre os diversos países. Da leitura desta conjuntura internacional o PT definiurecentemente sua linha política do seguinte modo: “Neste cenário de crise mundial, cabe aoPartido dos Trabalhadores, bem como às demais forças de esquerda do Brasil e da AméricaLatina, aprofundar seu compromisso com outra visão de mundo e com outro modelo dedesenvolvimento, reafirmando a defesa da construção do socialismo. A crescente hegemoniada esquerda, na região, torna possível proteger nossos países dos efeitos da crise e da disputa;participar da disputa global contra o modelo neoliberal; e, inclusive, construir um caminho paraa construção de uma alternativa ao próprio capitalismo.” Resolução do 4º Congresso do PT,2011. P.9 (grifo meu)Entretanto precisamos considerar a complexidade da formação social brasileira na atualidadee a forma como o PT, coligado com outros partidos de esquerda, alcançou o governo centraldo país. Estes dois elementos da realidade aparecem como obstáculos quase intransponíveispara a retomada do debate mais direto sobre o socialismo neste momento das eleiçõesmunicipais.Contudo é necessário e possível abrir o debate tendo como ponto de partida a ResoluçãoPolítica aprovada no IV Congresso Nacional Extraordinário do PT, em setembro de 2011 queapresenta em linhas gerais o que o partido quer construir: “Como socialistas democráticos,queremos uma alternativa de civilização ao capitalismo, a ser construída democraticamentecom o povo brasileiro, que esteja à altura de sua dignidade e de sua esperança, que promova aliberdade para todos, a soberania popular em regime de pluralismo, que universalize acondição plena e em igualdade dos cidadãos e das cidadãs, que seja multi-étnica, que sejasolidária com todos os povos oprimidos do mundo, que saiba construir novos modos deorganizar a vida social para além da mercantilização do capital, da exploração social e dapredação da natureza.” Resolução do 4º Congresso do PT, 2011. P.19 (grifo meu).A Resolução trata também dos requisitos para viabilizar estas diretrizes programáticas nospróximos anos: “Um tal programa de civilização requer a construção histórica de um novoEstado democrático, republicano e popular no Brasil. Esta conquista só é possível em umquadro de um amplo e profundo ascenso dos partidos de esquerda, progressistas edemocráticos, e dos movimentos sociais. Este ascenso apoia-se no fortalecimento estruturaldas classes trabalhadoras e de seus direitos, promove a formação de uma maioria eleitoral soba liderança da esquerda, dinamiza a formação de uma consciência pública afim aos valoresdo socialismo democrático, e, por fim, constrói uma rede de comunicação social capaz deexpressar e dar voz pública plural a este bloco histórico.” Resolução do 4º Congresso do PT,2011. P.19 (grifo meu).Do ponto de vista prático, precisamos considerar que um conjunto significativo de liderançaspartidárias estão institucional e pessoalmente enredadas e de certo modo manietadas pelosacordos políticos interclasses estabelecidos na conformação das coligações amplas e énecessário reconhecer que algumas destas lideranças já não se alinham com as concepçõessocialistas. Neste contexto, cabe às lideranças de base do PT vinculadas à luta social e aperspectiva socialista romper os muros que contém esta discussão, trazendo para a agenda dedebates o tema da transição socialista.Porque o tema “transição socialista” e não “revolução socialista”. Pode-se argumentar queisto não passa do velho debate entre reforma e revolução. Em parte isto é verdade, pois onovo contexto histórico de crise global do capitalismo, das revoluções no mundo árabe e dosrecentes e inovadores movimentos na Europa e nos Estados Unidos recolocam esta questão.Entretanto, a meu ver, no Brasil, avançarmos na conceituação e na definição das estratégias detransição socialista é uma mediação necessária e urgente no contexto atual dos governos decoalizão ampla que devem se reproduzir como resultado do processo eleitoral de 2012.Didaticamente, para respondermos individualmente e coletivamente, uma questão com trêsalternativas de resposta pode nos ajudar nesta reflexão. Segue a pergunta: “Como podem serconsideradas as conquistas civilizatórias alcançadas pelo bloco democrático-popular lideradopelo PT, expressas tanto nas políticas públicas de inclusão social, de distribuição de renda e departicipação cidadã, como nas inúmeras experiências socioeconômicas comunitárias de base,bem como nas diversas formas organizativas nacionalmente articuladas, de forma hierárquica,a exemplo do movimento sindical ou em redes, tal qual o movimento de economia solidária?”Seguem as alternativas de resposta:a) somente uma nova forma de gestão mais democrática do capitalismo;b) experiências pontuais e restritas que não podem ser consideradas como embriões ousementes da transição socialista;c) sementes da transição socialista que foram historicamente plantadas, germinaram e estãosendo cuidadosamente cultivadas e necessitam serem semeadas e cultivadas em larga escala.Se você concorda com a alternativa “c”, então está na hora de você se juntar a nós quefazemos o Núcleo de Base Américo Barreira e participar do movimento interno do PT, deconstrução do que estamos chamando do “modo petista de fazer a transição socialista”.A construção do “modo petista de fazer a transição socialista” está intimamente vinculado àdiscussão do modelo de desenvolvimento que se quer para o Brasil. Na prática podemos dizerque três modelos coexistem: o neoliberal, o desenvolvimentista e o desenvolvimentosustentável e solidário. Politizar o debate eleitoral na perspectiva socialista é fazermos avinculação entre o modelo de desenvolvimento sustentável e solidário e o modo petista defazer a transição socialista.Esta iniciativa pode ser realizada dentro da tendência partidária ou do movimento social quevocê participa e pode também estar aliada ao movimento de retomada da organização dosnúcleos de base do nosso partido. Há a algum tempo tomamos a decisão de incentivar esteprática nos bairros de Fortaleza e iniciamos a organização da “Rede de Núcleos de Base doPT”, para incidirmos nos rumos do nosso partido.O nosso objetivo é debater e por em prática a seguinte resolução partidária: “0 3º. Congressodo PT reafirma os conceitos e posições sobre o socialismo petista definidos pelo 1º. Congressodo PT e pelo VII Encontro Nacional, agregando aos mesmos o conceito de sustentabilidadesócio-ambiental, redefinindo o socialismo petista como socialismo democrático esustentável.” Socialismo Petista, 2003. p.12. (grifo meu).Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012Eduardo Martins BarbosaMilitante do Núcleo de Base Américo Barreira