Lei antipirataria que ameaça a liberdade na internet
Autor: AJPR | Publicado: 2012-01-18T11:21:00-02:00


Parece que o bom-senso continua não sendo o forte dos legisladores, mesmo em países tidos por "avançados", como os EUA. E também o conhecimento do assunto sobre o qual legislam. O ridículo projeto de lei que o Congresso norte-americano pretende aprovar ainda no começo deste ano, o Stop Online Piracy Act (SOPA), ou Protect Intellectual Property Act (PIPA), tem causado polêmica e principalmente furor na internet e nas redes sociais daquele país. As intenções da lei são aparentemente boas: combater a pirataria na internet. Mas como o inferno está sempre cheio de boas intenções, os meios são bastante questionáveis, pois poderão levar a uma grande censura no meio de comunicação, com graves consequências para os usuários.


Grandes empresas de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e organizações setoriais pressionaram o Congresso norte-americano para a criação e aprovação da SOPA de fubá. Esta lei bloqueará o acesso a quaisquer sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados. Como tal coisa é conveniente apenas para estas empresas e não muito para todo o o resto do mundo, pois levaria a um quase desligamento total da internet nos EUA (que teria consequências sinistras para o resto do mundo), a oposição foi feroz, principalmente do Facebook, Google, Twitter, Amazon e até mesmo da Wikipédia. A Casa Branca criticou duramente a SOPA neste fim-de-semana ameaçando-a implicitamente de veto, o que, junto com a pressão das grandes empresas e organizações de internet supra-citadas, levou os congressistas a reverem o projeto de lei e talvez até mesmo criarem novas medidas.

Empresas como Facebook e Google argumentam que a lei, se aprovada, prejudicará a inovação e a liberdade de expressão no país, prejudicando o funcionamento da internet. Alguns defensores da liberdade na web apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apoiam o projeto de lei. A Wikipédia e o site Reddit saíram do ar durante toda esta quarta-feira como forma de protesto contra a medida que eles chamaram de "absurda". Já a Casa Branca, em seu blog, anunciou que não podia apoiar  "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos  de segurança na computação ou prejudica o dinamismo e a inovação da  internet global". Apesar da boa notícia, no entanto, o PIPA que prevê sanções similares à pirataria poderá ser aprovado em breve.

Mesmo depois das alterações exigidas pelo governo norte-americano para sua aprovação, o projeto de lei ainda manterá cláusulas importantes, que levariam serviços de busca a não indexarem links que que conduzem a sites "irregulares" e corte de serviços publicitários e de pagamentos a eles, como o Google Adsense, que por sinal este blog também utiliza. O curioso é saber quais critérios eles usarão, e com qual grau de precisão, para definir o que é "irregular" ou não, e nada os impedirá de fazê-lo de forma totalmente arbitrária e sem sentido, ainda mais que os EUA vem adotando táticas cada vez mais fascistas e anticonstitucionais de controle da informação depois dos atentados de 11/09. Ou seja, muita merda vem por aí. E nós pagaremos o pato, como sempre.

Pessoalmente não sou a favor da pirataria porque ela está ligada a muitos outros tipos de crime, como o tráfico de armas, drogas e até de pessoas. Só que a forma como estas empresas bilionárias e desumanas tratam o assunto não passam de muitos tiros no próprio pé e um ato desesperado de manter uma economia debilitada e em queda, pois o próprio sistema monetário mundial já entrou em declínio. Não só não conseguirão proteger adequadamente a sua propriedade intelectual, como a pirataria se agravará, e a sua imagem será cada vez mais prejudicada, pois as pessoas não ficarão quietas e aceitarão de bom grado que o infame SOPA/PIPA seja aprovado. O grupo Anonymous de hackers certamente agirá contra estas empresas e talvez contra o próprio Congresso norte-americano, apesar que&nbsp; aqueles também não são muito providos de discernimento.

A decisão dos legisladores, como sempre, é baseada em critérios políticos e não técnicos, tendo consequências devastadoras para nós, cidadãos comuns. Uma guerra de lobistas de grandes empresas dentro do governo dos EUA está acontecendo neste momento, e também&nbsp; por toda a internet, mundo afora (a imprensa clichê curiosamente tem mantido silêncio a respeito). Preparem-se, amiguinhos, pois tempos negros virão para nós usuários da internet, principalmente os norte-americanos. O que podemos fazer, é protestar de todas as formas possíveis contra este projeto de lei, procure saber mais a respeito no site BlackoutSOPA.

Fontes: http://oglobo.globo.com/tecnologia/projeto-de-lei-antipirataria-na-internet-vai-ser-alterado-nos-eua-3691838, http://www.blackoutsopa.org/ &nbsp; &nbsp; &nbsp;