Dentistas brasileiros lutam para trabalhar legalmente em Portugal
Autor: Laura | Publicado: 2010-06-09T20:40:00-07:00

*** Esta noticia é velha (2007) . Mas achei interessante&nbsp; 

GABRIELA MANZINI
da Folha Online
&nbsp; Um grupo de dentistas brasileiros revive atualmente, em Portugal, um  drama que provoca rusgas entre os dois países há mais de 20 anos. São  profissionais que lutam para ter os diplomas reconhecidos pelo governo  português e para trabalhar legalmente no país. No último dia 5, um  deles, Erasto Fonseca, 46, foi detido por exercício ilegal da profissão. 
"Foi um grande constrangimento." Fonseca foi surpreendido quando um de  seus pacientes anunciou que, na verdade, era da Guarda Republicana  Nacional e que tinha uma ordem da Justiça para vistoriar o consultório,  na cidade de Castro Verde. Naquele dia, o dentista foi levado para a  cidade vizinha de Ourique, onde esperou até o dia seguinte por uma  audiência na qual foi informado de que seria processado e estava  impedido de trabalhar. 
Fonseca chegou em Portugal em 1999 para trabalhar ilegalmente na clínica  de um amigo brasileiro. Na época, ele diz ter feito uma prova na  Universidade de Lisboa para ter o diploma revalidado. Não só foi  reprovado como, diz ele, foi impedido de repetir o teste inclusive nas  outras duas universidades autorizadas a aplicá-lo --a de Porto e a de  Coimbra. 
Reclamações similares às de Fonseca ecoam entre os mais de 70 dentistas  que, recentemente, decidiram formar uma associação para defender a  revalidação dos seus diplomas brasileiros --o que, acreditam eles, é um  direito assegurado pelo "Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre  Brasil e Portugal", de 2001. 
Na manhã desta quarta-feira, um grupo de dentistas tentou fazer um  protesto em frente ao hotel em que o presidente Luiz Inácio Lula da  Silva está hospedado, em Lisboa, para sensibilizá-lo, mas foi impedido  pela polícia. O presidente foi a Portugal para participar da cúpula  entre União Européia e Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa do  Ministério das Relações Exteriores, Lula não deve tratar da questão dos  dentistas porque o encontro é com a União Européia, e não com Portugal. 
Tratado 
Os brasileiros argumentam que o artigo 39 do tratado garante o  reconhecimento mútuo de "graus e títulos acadêmicos" concedidos por  "estabelecimentos para tal habilitados", "desde que certificados por  documentos devidamente legalizados"; e o artigo 40 dá às instituições de  ensino superior a "competência para conceder o reconhecimento". 
O problema está no artigo 41. Nele, o tratado estabelece que o  reconhecimento deve ser sempre concedido, a menos que haja "diferença  substancial entre os conhecimentos e as aptidões atestados". Enquanto no  Brasil os cirurgiões dentistas são formados em quatro anos --em  média--, em Portugal, formam-se médicos dentistas, e em cinco anos. 
Portugal usa as discrepâncias para justificar a obrigatoriedade da prova  de revalidação. No Brasil, algumas universidades federais concedem  revalidação automática; outras exigem a realização de provas de  equivalência. 
Saturação 
Os brasileiros dizem acreditar que os portugueses evitam a entrada de  estrangeiros no país porque o mercado odontológico está saturado. O  presidente da Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, Orlando Monteiro  da Silva, confirma o esgotamento do mercado, mas nega com veemência as  acusações de que há uma tentativa de barrar os brasileiros. 

 Folha Online 
  
Histórico 
O debate sobre a aceitação dos dentistas brasileiros em Portugal data do  começo dos anos 90, quando dezenas de profissionais migraram para  aquele país. 
Um dos ápices dessa crise ocorreu em 1997, quando o Parlamento português  aprovou uma lei que rebaixou os cirurgiões dentistas brasileiros a  odontologistas --carreira que não exige curso superior. Um ano mais  tarde, após protestos que receberam a atenção de deputados brasileiros e  do então presidente Fernando Henrique Cardoso, um grupo de dentistas  --cerca de 300-- foi aceito, por força de uma lei, na Ordem portuguesa. 
Desde então, a discussão parece ter sido esquecida. Estima-se que  centenas de brasileiros atuem em Portugal como ilegais ou subempregados  em clínicas --na maioria presididas por brasileiros que conquistaram sua  inscrição na Ordem.