QUEM MANDA NA MATA É OXOSSI! E QUEM COMANDA A BAHIA, ONDE ANDA O RESPEIO AO NOSSO POVO?
Autor: Rei sim! Sem ego e sem vaidade! | Publicado: 2013-03-30T11:00:00-07:00



19 MAIO 2009 &nbsp;http://somdoroque.blogspot.com





URGENTE, URGENTE... POSSÍVEIS&nbsp;DESAPROPRIAÇÕES NA CIDADE BAIXA, SALVADOR - BAHIA.

Fotos: O Multimídia Nagô








ESCÂNDALO !!!



Prefeitura de Salvador planeja demolições de casas...



entrevista com o secretário de Desenvolvimento Urbano sobre as possíveis desapropriações na cidade baixa, em salvador - bahia...



O secretário de Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Antonio Abreu, em entrevista exclusiva na redação de&nbsp;Terra Magazine, em São Paulo, procurou esclarecer os planos da prefeitura para uma área de 324 mil metros quadrados, declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. A faixa de terra está localizada na orla da Cidade Baixa de Salvador, que possui prédios tombados pelo patrimônio histórico e extensa faixa de casario.

Nesta entrevista, que pode ser conferida em vídeo pelo internauta (ver links abaixo), o secretário confirma a possibilidade de demolição de residências, para abrir o acesso à praia - mas descarta o uso de "precatórios". "As pessoas serão realocadas num raio pequeníssimo em relação aonde estão, indo pra um tipo de imóvel de uma qualidade muito superior ao que elas estão", garante Abreu.



Veja também:
» O que você acha das desapropriações na Orla de Salvador? Opine aqui
» "Compartilho decisões com o Iphan", afirma secretário; assista&nbsp;» Antonio Abreu: "O ditador hoje é o Ministério Público"&nbsp;» Fábrica histórica pode ser demolida, cogita secretário&nbsp;» Abreu: em caso de demolição, famílias serão "realocadas"&nbsp;&nbsp;

A prefeitura publicou o decreto em 19 de março, antes de ter anunciado ou discutido qualquer projeto com a população da capital baiana (leia&nbsp;aqui). No futuro, desapropriações podem atingir imóveis situados entre a tradicional Feira de São Joaquim e a Praia da Boa Viagem.

Semana passada, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), considerou "estranho" o decreto da Prefeitura. "É muito estranho.... é muito esquisito.... Espero que não esteja ligado à especulação imobiliária", afirmou Wagner (leiaaqui).

Antonio Abreu rebate a suspeita do governador: "Eu acho (ele) que foi mal informado". O secretário diz que o projeto pretende "socializar" a orla de Salvador. Mas reconhece que não ouviu, oficialmente, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) - apenas se reuniu com o diretor regional, Carlos Amorim: "Eu não fui formalmente...".

Questionado por&nbsp;Terra Magazine&nbsp;quanto à inexistência de um corpo técnico especializado em patrimônio histórico e cultural que empreste massa crítica e poder formal e legal à Prefeitura, Abreu abre:

- À medida que a gente não tenha, a gente tem que buscar onde tem, percebeu? A nossa função... Nós somos os animadores do processo. A parte do patrimônio histórico? O meu parceiro é o Iphan. E o Ipac, instituição do governo.

Comenta também o fato de prefeitos e vereadores receberem financiamentos de empresários e depois retribuírem com espaços públicos (as já costumeiras e cíclicas elevações de gabarito):

- Mais ou menos isso. A gente sabe que é mais ou menos isso. O segundo é isso: nós temos os nossos legisladores, têm que ter a coragem e o respeito com o povo que os elegeu pra fazer, primeiro, uma reforma política de qualidade.

O secretário Antonio Abreu, ao ponderar, confessa algo que atravessa o Brasil de ponta a ponta, mas que é, tem sido desde há muito, problema gravíssimo em Salvador:

- O problema político (a retribuição dos "apoios" de campanha) não é um problema da prefeitura do Salvador. É um problema de Brasil.

Confrontado com questões sobre a ausência de planejamento urbano em Salvador, cidade marcada pela elevação do gabarito na Orla e pela expansão imobiliária em áreas com resquícios de Mata Atlântica (a exemplo da avenida Paralela), o secretário critica a posição do Ministério Público e afirma que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) se empenha para corrigir os desvios na ocupação da capital.

Algumas das declarações centrais da entrevista:

1. Abreu justifica o decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação: "É primeiro você congelar sua imagem. Nessa área aqui ninguém pode fazer nada, até que se conclua realmente dentro do prazo. Ela é temporal, tem um prazo de cinco anos para o decreto de utilidade pública pra fins de desapropriação, e nesse ínterim nós estamos desenvolvendo novos projetos."

2. "O ditador hoje é o Ministério Público. Esse é que hoje tem um caráter ditatorial... O Ministério Público tem que entender que é constitucional o licenciamento ambiental."

3. O secretário admite a possibilidade de a secular fábrica do industrial Luiz Tarquínio (1844-1903) ser demolida pela Prefeitura. "Se não for tombado historicamente e tudo, dentro do processo, sim", diz. Depois de um incêndio, o prédio se encontra em ruínas e virou depósito de containeres. Para o secretário, um campo de futebol, localizado na praia da Boa Viagem, é mais "emblemático" e "histórico" do que a fábrica que marcou o início da industrialização na Bahia: "Aquele campo de futebol é emblemático. Você não conhece um itapagipano que não tenha jogado ali".

4. Criticado por não ter aberto o projeto para discussão popular e restringi-lo a um grupo pequeno, ele argumenta: "Determinadas coisas são assim: corra na frente antes que alguém pegue. Eu acho que as ações como essa, que você vai mexer com gente grande, peixe graúdo, se a gente divulga um negócio desse..."

5. Abreu critica o "partidarismo" no debate sobre o desenvolvimento urbano de Salvador. Com essa ressalva, aceita discutir com "professores de Arquitetura, de Administração e de Economia" da Universidade Federal da Bahia que se alarmaram com o decreto municipal.

Abaixo, a íntegra da entrevista. Confira os vídeos. As imagens são da repórter Thais Bilenky.

Terra Magazine - Nós estamos aqui com Antonio Abreu, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente da cidade do Salvador. Os leitores de Terra Magazine têm acompanhando o debate sobre um decreto do prefeito João Henrique (PMDB), que desapropria, talvez no futuro, 324 mil metros quadrados na região da orla da Cidade Baixa...&nbsp;
Antonio Abreu&nbsp;- Entre o prédio da Petrobras e o forte do Mont Serrat.

Ao contrário de cidades como o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, a prefeitura de Salvador não tem corpo técnico, não existe nenhum órgão efetivamente nomeado para discutir as questões de patrimônio cultural e histórico. Como é possível sinalizar a desapropriação de uma área riquíssima do ponto de vista cultural e histórico, sem que a cidade disponha sequer de um corpo técnico habilitado para que isso seja discutido?
Em realidade, a prefeitura tem um corpo técnico. Nós temos a Fundação Mário Leal Ferreira, que é exatamente a produtora, nossa indústria de projetos. E, também, temos hoje uma afinidade, uma proximidade, um colóquio administrativo com o Iphan, que é o órgão federal do patrimônio histórico. O doutor Carlos Amorim tem nos dado um apoio irrestrito em todos esses projetos que nós estamos desenvolvendo.

Eventualmente, não.
Não, eu quero dizer o seguinte: desde janeiro, quando nós realmente nos conhecemos, até hoje, todas as decisões são compartilhadas, inclusive em pacto com órgão de cultura do Estado. Todas as decisões nossas foram unânimes até este dia. Deixa eu tentar explicar o que é isso, em relação a esse decreto de desapropriação. Salvador, há muitos anos, não tem um projeto de caráter estruturante. Todas as intervenções de caráter urbanístico em Salvador são pontuais. Vamos para além: a Paralela...

Vamos deixar claro para quem não conhece: é uma cidade hoje absolutamente estrangulada, com várias de suas vias e eixos engarrafados, e se libera a construção de tudo quanto é coisa em tudo quanto é lugar... Vamos deixar claro: como é o sistema de eleição, em Salvador, há décadas? Os empreiteiros, os empresários ajudam a eleger o prefeito, ajudam a eleger a Câmara Municipal, que depois pagam aqui e ali, sem nenhum projeto... A cidade não anda, não caminha. E os moradores da cidade sabem disso.
Em relação ao aspecto político, essa coisa toda, eu não queria, realmente - você me permita -, entrar nessa seara. Eu gostaria de discutir tecnicamente as coisas, e a nível de Salvador e de futuro.

Só pra alertar ao internauta que as coisas se mexem exatamente na política...
Só para pontuar um pouco: na eleição do prefeito João Henrique, nós tivemos uma contra-máquina. Quer dizer, a alimentação que você coloca nos favorece do ponto de vista do Estado, do PT...

Mas contou com o ministério da Integração Nacional, do ministro Geddel Viera Lima.
Perfeito. Eu tô falando do plano de... Foi de uma grande importância no processo da eleição do prefeito João Henrique, porque Salvador estava estrangulada. O governo do PT, em realidade, estava no governo João Henrique, depois saiu do governo João Henrique e nós ficamos órfãos. Sem qualquer tipo de recurso e investimento de caráter estruturante. Porque tapar buraco e essas coisas... A prefeitura de Salvador sempre foi refém do Estado. Quando Antonio Carlos Magalhães era governador, quando (Antonio) Imbassahy era prefeito... então Salvador sempre dependeu, e depende até hoje do Estado. Mas vamos para o aspecto da (avenida) Paralela, especificamente. Foi um dos últimos grandes projetos feitos em Salvador... Antigamente se dizia: "minha nossa Senhora, que avenida!"... O baiano sempre pensou realmente pequeno...

Mas como é possível ter um PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) sem que essas coisas sejam discutidas? Quem é de Salvador sabe que é tudo a toque de caixa... Os interesses imobiliários se sobrepõem e a cidade tá se estrangulando...&nbsp;
Na semana passada o prefeito assinou o decreto...

Não foi empossado ainda (o corpo técnico).&nbsp;
Não. Tem que definir as pessoas e essa coisa toda. Mas veja só o seguinte: é natural, porque o mercado imobiliário puxou o crescimento da cidade. Aí você tinha Itapagipe, o (bairro do) Comércio completamente estrangulado. E eu trabalhei no Comércio muitos anos. Era algo pulsante, dinâmico. E aí o Comércio começou a se esvaziar em função dos novos shoppings, de novas estruturas de comercialização, de novas posturas mercadológicas. Foi, foi, foi e minguou. Você, há uns cinco anos atrás, tinha o Comércio... Era um tabu, hoje é diferente, porque, efetivamente, o Comércio está voltando novamente...

Obviamente, existe o interesse de investimento, pessoas que já estão se preparando para tanto. A pergunta é a seguinte: por que essas coisas não são discutidas com os órgãos, não são discutidas com a população? É sempre a toque de caixa.&nbsp;
Isso é uma coisa curiosa. É por isso que hoje... Qual é a linha pragmática da secretaria de Desenvolvimento Urbano? Nós queremos ver Salvador... (pega um papel) Você tem aqui a Baía de Todos os Santos, e aqui a Orla Atlântica... Essa (orla) daqui (da baía) está realmente depauperada, entendeu?

Está depauperada porque o Estado e a prefeitura não cuidam...&nbsp;
A discussão é a seguinte: efetivamente, os governantes nunca se preocuparam com isso. Estavam sempre pontuando determinadas ações. Ações, diga-se de passagem, algumas delas até de uma irresponsabilidade irrestrita em função do voto. E tem um detalhe interessante: 70% de Salvador é favela. Quem é, quem foi - desculpe a expressão que é um pouco chula - o "macho" que chegou a dizer: 'você quer invadir? Então peraí: vamos organizar a invasão'. Ninguém fazia isso. Porque isso significava perda de voto. Aí vinha aqui dizendo: 'o pessoal montou lá, não é bem assim não...'. Efetivamente, nós somos uma cidade pobre, porque a ocupação social, ela aconteceria de qualquer sorte. Mas que se organizasse isso...

Mas não só não organizou, como o poder público não cuidou. E depois vem aquele discurso: "Ah, tem aspecto de borracharia..."&nbsp;
Vamos falar primeiro da utilidade pública, que é do que trata esse decreto de agora. É primeiro você congelar sua imagem. Nessa área aqui ninguém pode fazer nada, até que se conclua realmente dentro do prazo. Ela é temporal, tem um prazo de cinco anos para o decreto de utilidade pública pra fins de desapropriação, e nesse ínterim nós estamos desenvolvendo novos projetos. Eu vou dar dois grandes exemplos pontuais do que aconteceu em função da desapropriação: o Parque das Dunas, na Praia do Flamengo, ali perto do aeroporto. Não sei em qual governo, mas foi considerado de utilidade pública para fins de desapropriação em função da expansão do aeroporto e do parque ecológico. Isso tem décadas. Termina os cinco anos, o que o pessoal faz? Cria um outro decreto, mudando a poligonal, mas deixando...

O que aconteceu?
Aconteceu que, no ano passado, o prefeito criou o Parque das Dunas numa zona de preservação das Dunas da Restinga.

Vamos falar do parque, da lagoa do Abaeté: é um lugar com assaltos diários...
Não estou falando do Abaeté, estou falando do Parque das Dunas.

Mas é um cartão postal, tem assaltos diários, ninguém cuida, ninguém toma conta...
Se nós não tivéssemos feito esse decreto, ali (Parque das Dunas) já seria uma favela ou uma ocupação...

Quando se fala em favela, são seres humanos que estão morando ali.
E tem invasão de colarinho branco... Tem invasão de rico e de pobre. O maior volume de invasões que nós temos em áreas estratégicas, de caráter realmente grande, é de colarinho branco.



O colarinho branco pode ser uma invasão feita de outra forma. Ela é feita de acordo com o poder, o jogo político.
Isso... Quando você fez isso, nós congelamos essa área. Penso o seguinte: o Estado é incompetente para administrar qualquer coisa, realmente, de grande dimensão. Porque não tem estrutura, não tem dinheiro... ainda tem a política, o cidadão que vem vai brigar porque o outro fez e deixa para lá, o que vai acontecer? O que se tem que fazer? Tem que chamar a sociedade para participar...



Matéria Copiada do Blog: &nbsp; &nbsp;http://somdoroque.blogspot.com





"Não fui formalmente ao Iphan", admite secretário &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;


BobFernandeseClaudioLeal &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;http://terramagazine.terra.com.br



Leia a segunda parte da entrevista com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador.

Terra Magazine - A verdade é que a sociedade jamais é verdadeiramente chamada. No caso desse decreto da Cidade Baixa, a sociedade foi convocada para discutir?Antonio Abreu&nbsp;- Se você chamasse a sociedade, vamos pontuar: a sociedade vai ser chamada. Nós não fizemos nada, nós congelamos a imagem. A imagem tá congelada.



Veja também» O que você acha das desapropriações na Orla de Salvador? Opine aqui» "Compartilho decisões com o Iphan", afirma secretário; assista&nbsp;&nbsp;» Antonio Abreu: "O ditador hoje é o Ministério Público"&nbsp;&nbsp;» Fábrica histórica pode ser demolida, cogita secretário&nbsp;&nbsp;» Abreu: em caso de demolição, famílias serão "realocadas"&nbsp;&nbsp;

Na verdade, quem mora lá na região não pode vender, não pode construir nada...Pode vender.

Mas desvalorizou os imóveis...Eu não sei, não. Eu vou explicar por quê: quando você tem uma determinada área, no caso uma área que tá completamente degradada, tem aqueles galpões todos, aquelas antigas fábricas...

Mas só para a gente colocar a bola no chão: está degradada porque o poder público jamais investe. Quando vem o investimento, é obviamente em consórcio com interesses, eventualmente legítimos, do empresariado, desde que a população seja verdadeiramente consultada - coisa que não é. Pessoas de ponta, gente da arquitetura, muita gente não conhece até hoje o PDDU.Não é bem isso. Você tem, por exemplo, a constituição representativa de classe, que não representa a própria classe. Você vê que isso vem se repetindo, essas mesmas pessoas, etc. Muitas vezes, sem querer pontuar, ela são contra o próprio desenvolvimento da cidade.

Sim, mas o que é que é o desenvolvimento da cidade? Quem define isso? A população que não é.Claro que sim. Primeiro, a população escolheu o prefeito.

Mas não um ditador.Não, ao contrário. O ditador hoje é o Ministério Público. Esse é que hoje tem um caráter ditatorial.

Por quê? No caso da Paralela, ele impediu a expansão sobre a mata atlântica.Existe um equívoco sobre isso. É completamente... O PDDU, ao contrário, ao invés de restringir, ampliou a área verde. Era 25x75 e passou a ser 75x25. As pessoas não conhecem o PDDU, não sabem que tem o PDDU e conheço pessoas que inclusive são formadoras de opinião, que não leram, entendeu? Por isso fica uma coisa... Tem agora uma recomendação que eu nunca pensei na minha vida, com 62 anos de idade, que fosse ver isso: o Supremo decidiu que a responsabilidade do licenciamento ambiental é da prefeitura, constitucional. O Ministério Público não se conforma, a tal ponto que, sabe o que ele fez? Uma recomendação para todos os bancos que liberarem recursos para aqueles que tivessem com empreendimentos na Paralela, dizendo que seriam corresponsáveis pelo que ia acontecer e etc e tal.

O senhor não acha que ele está defendendo o bem público?Não, muito pelo contrário. Por uma razão muito simples: na medida em que isso foi uma decisão do Supremo, nós estamos em um regime democrático, republicano. O Ministério Público tem que entender que é constitucional o licenciamento ambiental.

Sim, mas, se for, o Supremo vai desconhecer...Sim, mas você sabe o que está acontecendo? Os bancos seguraram o dinheiro, estão restringindo o dinheiro, nós estamos com 10 mil pessoas que podem ser desempregadas da noite para o dia.

Secretário, deixe eu lhe fazer uma pergunta: o senhor acha que Copacabana é um bom exemplo de ocupação urbana?Não.

O que aconteceu e está acontecendo com Salvador? A Vitória é maravilhosa para quem mora lá, de frente para o mar, mas (a "cortina" de prédios impede o sol, a luz e o vento para os demais moradores da cidade). Qual é a discussão do PDDU? É que se forme, em Salvador, e esse é o temor, uma cortina de concreto. Tá se formando. No Campo Grande, como se liberou um prédio de 35 andares?O PDDU não faz isso. Nós estamos falando do PDDU que foi implantado agora, se não me engano em dezembro de 2006...

...No Campo Grande, um prédio de 35 andares....Eu tô falando agora de PDDU. O PDDU entrou em três aspectos básicos, não fui eu inclusive que participei do processo de aprovação do PDDU. O PDDU, como todo tipo de projeto que você tem, também tem necessidade de ser adaptar à dinâmica da própria vida e do próprio contexto. Então veja só: o PDDU tem três elementos básicos: primeiro, sombreamento. Não existirá qualquer tipo de sombreamento em qualquer tipo de prédio construído ali, não terá isso. Ventilação: dentro da premissa do PDDU...

Fica pouco claro para quem não é de Salvador o que é o PDDU...PDDU é Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...

Que libera o gabarito na Orla de Salvador, a partir do Chega Nego, do Costa Azul, até Piatã para a construção de prédios. Ok, não se é a favor de congelar a cidade, mas quando isso foi efetivamente discutido? Vários grupos se opuseram, não foram ouvidos...Tiveram várias audiências, que estão registradas. Foi uma coisa de que eu nem participei, eu nem estava na prefeitura neste processo, entendeu? Várias audiências públicas foram desenvolvidas na Câmara Municipal. Então, o que é que acontece? Os aspectos básicos com relação ao desenvolvimento urbano, sombreamento e ventilação, são efetivos, vão ser ampliados. Agora, você falou de Copacabana. Aquilo é um absurdo, não tem sentido. Salvador, não. Por exemplo, o frontispício de Salvador. Nós estamos cuidando desse negócio de forma permanente e rigorosa. Nós agora, com a participação e autorização do prefeito... Tem um projeto na Ladeira da Barra de que você talvez tenha ouvido falar, o projeto de parte residencial, entendeu...

Secretário, me parece que nesse caso do frontispício o senhor não está sendo correto, porque o que a população vê é uma ocupação desordenada.Isso...

É a primeira imagem que se tem de Salvador, ao chegar do mar... Ali na altura do Pilar...Tudo aquilo acabou...

Não...Eu chegava ali e dizia: "Meu Deus do céu, o que está acontecendo com Salvador?" O que acontece é o seguinte: a gente tem que cuidar disso. Então o pessoal não cuidava, veja só: chegou um alvará no Iate Clube dizendo que ia ser construído um prédio que ia tomar a vista da Baía de Todos os Santos, que é um patrimônio do povo de Salvador. Segunda maior baía do mundo...

Mas a cidade permitiu a construção daquele prédio (35 andares, no Campo Grande).Veja só: eu não posso, porque o passado - para mim, hoje -, é exemplo para construir o futuro.

Daqui a dois anos, o próximo prefeito dirá que...Vamos tentar entender o seguinte: o que nós pretendemos fazer aprendendo com esses erros todos?

Justamente, qual é a idéia por trás? O que se pretende fazer objetivamente com a Cidade Baixa?&nbsp;Deixa eu colocar porque isso aqui é emblemático. Nós tínhamos um projeto duma empresa chamada Marka e tínhamos outro projeto de um grupo português, o Imocom, na costa. Quando eu entrei, perguntei para o prefeito: qual é a sua opinião? Assim mesmo. Porque eu, peremptoriamente, sou contra isso. Ele disse: "não, sou contra". E eu: então agora o problema é meu, não é mais do senhor. Resolvemos, desapropriamos isso, que é inclusive um projeto para uso líquido do PDDU. Sob certos aspectos poderia até, com muita violência, passar. Então foi aprovada pela prefeitura, Iphan, Ipac... Sentamos eu, Carlos Amorim e Fred (Frederico Mendonça)... Nós vamos devolver esse negócio aqui ao povo. Nós detonamos dois empreendimentos. Sabe o que tá surgindo aqui? É um parque, que a gente vai botar no Salvador 500 anos. Vai ser um parque que você vai lá com sua família passear, vai no mirante ver a Baía de Todos os Santos, vai ter um teleférico - aí vem a pergunta: e o dinheiro?-, vai ter um ancoradouro público e vai ter uma coisa muito importante, que é um museu de arte contemporânea.

Mas, secretário, isso é uma coisa que ninguém sabe, são três senhores que sabem. É sempre uma visão fechada...Não tem visão fechada...

O povo não tem informação sobre isso até hoje.Determinadas coisas são assim: corra na frente antes que alguém pegue. Eu acho que as ações como essa, que você vai mexer com gente grande, peixe graúdo, se a gente divulga um negócio desse...

Não contraria o Estatuto da Cidade?Muito pelo contrário. Muito pelo contrário.

...É jogo de peixe grande...&nbsp;O seguinte: a cidade toda tá percebendo que nós estamos realmente entrando primeiro atrás dos peixes graúdos. Dois grandes projetos, um inclusive internacional, e o outro um projeto muito grande, derrubamos isso. Sidney Quintela, que é um excelente arquiteto baiano, ofertou à cidade isso aqui. Já existe esse movimento junto ao Ministério da Cultura no sentido de montar esse Museu de Arte Contemporânea. E a gestão disso será feita por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com a participação da prefeitura. Porque se você botar um negócio desse com a prefeitura administrando, dentro de seis meses tá degradado.

Tem um outro caso polêmico na Vila Brandão (na encosta litorânea de Salvador). Está havendo questionamento com o decreto...Ahhhhhhh.....É o seguinte: as pessoas falam e não conhecem a história. A Vila Brandão tem mais de 60 anos. Verdade ou mentira? Mentira.

Eu conheço casas lá há de mais de trinta anos...Eu vou esclarecer para você, veja só: em 1991, acabou a Vila Brandão. Porque uma empresa baiana - eu quero lembrar o nome dela... - comprou todas as casas e derrubou todas as casas. Em 1992, você não tinha nenhuma ocupação dentro da Vila Brandão. Inclusive tem no arquivo fotográfico de um professor da universidade, com imagens tiradas por pessoas que moravam nas redondezas e fotografaram todo o processo. Em 1993, recomeça Vila Brandão. Nós não somos contra Vila Brandão, não. O que nós somos contra é que o cidadão venha de fora, construa uma casa ali dentro, com tudo, não paga imposto, não paga nada, para vir se passar por pobre? O que a gente pretende fazer com Vila Brandão? Você tenha a certeza do seguinte: aquelas pessoas, os nativos realmente, vão ficar todas elas, inclusive requalificadas. Nós vamos requalificar, fazer uma espécie...

A questão, objetivamente, que nós temos que tratar, é a seguinte: qual é o projeto para a Cidade Baixa? Queria que o senhor definisse também o que é "socializar a orla". Qual o significado disso?Que as pessoas tenham a oportunidade de ver, tanto quanto aquele cidadão da Vitória que está vendo a Baía de Todos os Santos... Mas...

Não tem que "socializar" a Vitória? Não é a lógica da Cidade Baixa?Não, senhor.

Não vai demolir nada?Claro que vai.

Para quê?&nbsp;Para nada. Para você socializar a Baía de Todos os Santos.

Mas, secretário: o corredor da Calçada, por exemplo, que é histórico...Histórico, não...

Tem casarões históricos.&nbsp;Os que são tombados pelo Patrimônio são a Fratelli Vita... E o Iphan está conosco nessa história. Deixa eu registrar uma coisa: quando diz que Salvador não tem estrutura patrimonial...

Não, não tem.Mas a estrutura é do Iphan.

Mas ele não foi consultado no caso desse decreto.Quem foi que disse isso?

Isso saiu nos jornais.Eu não fui formalmente...

Mas, informalmente? Para o nosso internauta saber: é que os baianos têm aquela coisa da informalidade, mas parece que são dois ou três senhores que decidem tudo. Só para deixar claro: Salvador não tem nenhum órgão formalmente constituído para cuidar dessa questão de meio ambiente, cultura, não tem constituído legalmente. Não tem corpo técnico para tal.&nbsp;Tem, tem. Desculpe, mas tem.

Com poderes designados para tal, não tem.&nbsp;Tem. A SMA, a superintendência de meio ambiente, nós temos lá inclusive com o senhor Luiz Antunes, que é um dos maiores profissionais...

De meio ambiente, mas e a coisa chamada cultural?&nbsp;...Isso em Salvador, que é uma cidade tombada pelo patrimônio da humanidade, o Iphan determina todas as regras básicas. Tanto é que, no próprio PDDU, determinadas decisões relacionadas à implantação de qualquer tipo de equipamento, o Iphan se pronuncia. Você conhece aqui aquele negócio que é a "Tarzan", daqueles galpões?

O senhor se refere à antiga fábrica Luiz Tarquínio (do século XIX).Deixa eu explicar: existem na Cidade Baixa antigas fábricas já completamente...nem teto tem... Hoje elas estão sendo, simplesmente, depósitos de containeres. Inclusive, nós pretendemos até fazer uma legislação específica sobre isso. Inclusive entrei em contato com o secretário da Infra-Estrutura para evitar que containeres circulem naquela área dentro de caminhões, porque o asfalto não foi feito para isso. Então, nós estamos tendo que... porque eles consideram aquela área que ninguém dava valor, essa coisa toda, um depósito de containeres.







Fábrica histórica pode ser demolida em Salvador






Thais Bilenky/Terra Magazine


Para secretário Antonio Abreu, campo de futebol é mais importante que fábrica histórica: "Você não conhece um itapagipano que não tenha jogado ali."




Bob Fernandes e Claudio Leal



Leia a última parte da entrevista com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador.

Terra Magazine - A prefeitura pretende demolir a fábrica de Luiz Tarquínio?
Antonio Abreu&nbsp;- Rapaz, se não for tombado historicamente e tudo, dentro do processo, sim.



Veja também
» O que você acha das desapropriações na Orla de Salvador? Opine aqui
» "Compartilho decisões com o Iphan", afirma secretário; assista&nbsp;&nbsp;» Antonio Abreu: "O ditador hoje é o Ministério Público"&nbsp;&nbsp;» Fábrica histórica pode ser demolida, cogita secretário&nbsp;&nbsp;» Abreu: em caso de demolição, famílias serão "realocadas"&nbsp;&nbsp;

Mas é uma fábrica que, mesmo que não seja tombada, tem uma importância histórica para a cidade, porque fez uma das primeiras vilas operárias do país.&nbsp;
A Vila Operária é do outro lado.

A Vila é do outro lado, mas a fábrica tem um valor histórico para o País.&nbsp;
Quem vai dizer que é valor histórico é o Iphan.

É inegável que tem valor histórico. O senhor sabe a importância daquela fábrica de Luiz Tarquínio para a história da cidade?
Eu sei, eu sei... Veja só, meu amigo... A cidade cresce em função de vários fatores, de vários eventos, vários personagens que são criados... E esses personagens... Se você fizer uma escavação, como acontece naquelas regiões da África, você vai ver uma cidade embaixo, outra cidade em cima, porque o processo é dinâmico.

Mas grande parte do mundo hoje...
Aquilo ali, historicamente, não sei se tem valor histórico... Alguém tem legislar sobre alguma coisa. Eu acho muito interessante. Veja só: com toda sinceridade e respeito, ele teve um fator realmente relevante, foi ali que os grandes coronéis exploravam os seus empregados...

Exatamente por isso é bom conservar...
Veja só: essa vila tem um contexto histórico espetacular. Foi um dos primeiros projetos no Brasil, não sei se você sabe disso, de socialização das relações trabalhistas. Porque uma vila onde o trabalhador tinha cooperativa, assistência médica...

Escola...
Isso aqui eu acho um monumento histórico.

Mas o senhor está se contradizendo. Essa vila operária girava em torno da fábrica.&nbsp;
Mas, meu amigo, o que vou fazer com aquela fábrica?

É isso que a gente quer saber!
É um depósito de containeres!

Mas o que vai fazer?
Ahhh, vou fazer o seguinte, mais do que isso. Primeiro, devolver ao mar o que roubaram do mar.

Isso no século XIX...
Não, não... Eles aterraram muitas coisas ali naquela praia do Cantagalo... eu vivi ali, tomei banho de mar muitas vezes... Você tem determinadas coisas que até entraram mar adentro, uma espécie de píer. A gente tem que devolver isso pra população, pra que a população faça uso disso. Você quer ver uma coisa que é histórica e que jamais será mudado? O campo de futebol do Mont Serrat!

É uma visão meio demagógica. O senhor está fazendo isso pra agradar aos jogadores de futebol...
(ri) A discussão tem que ser muito centrada no seguinte: algumas coisas são emblemáticas. Aquele campo de futebol é emblemático. Você não conhece um itapagipano que não tenha jogado ali. Que não tenha passado ali ou que não tenha ido assistir a um jogo.

Aquele campo é mais importante do que a fábrica de Luiz Tarquínio?
É gente, tem vida! Aquela fábrica só tem pedaços... tá caindo...

Mas é a história. A história é isso! Se for levar por aí, o Pelourinho não tem sentido de existir.&nbsp;
Não... Não... Peraí...

No Pelourinho, os humanos, as pessoas não foram ouvidas na reforma e deu naquilo.&nbsp;
Nós vamos trazer pessoas, algumas inclusive estão se oferecendo pra participar. Entendeu? Vamos formar um grupo formal. Todo processo é co-participativo.

Cidade Baixa. Na região a ser desapropriada, o que teremos ali? Praças ou prédios?
Nenhum prédio na área, a não ser aqueles prédios que têm tombamento.

O que será construído na região?
Áreas de benefício público.

O que isso significa?
Significa praças, significa equipamentos comunitários, calçadões e praias, pra que as pessoas possam usar...

Serão desapropriadas residências?
É possível que sim. Certamente que sim.

Com que dinheiro a prefeitura vai pagar?
O recurso é o seguinte. A equação do dinheiro não é equação de prefeitura. Nós temos vários instrumentos que geram dinheiro. A prefeitura é hoje dona de um patrimônio de imóveis...

Há uma discussão, no Brasil, sobre precatórios. Como as pessoas vão ser pagas?
Precatório, não. As pessoas serão realocadas num raio pequeníssimo em relação aonde estão, indo pra um tipo de imóvel de uma qualidade muito superior ao que elas estão.

As pessoas serão indenizadas, realocadas?
Realocadas em espaços mais qualificados.

E se a pessoa disser: eu não quero ser realocada?
O poder público, independentemente, nesse contexto, decretou de utilidade pública.

A Fundação Mário Leal Ferreira não tem especialista em patrimônio histórico?
Patrimônio Histórico é o Iphan.

Mas como é que a prefeitura não tem um corpo técnico pra fazer uma intervenção dessa? Oficialmente, você não tem poder legal pra fazer uma intervenção dessa.
Mas, à medida que a gente não tenha, a gente tem que buscar onde tem, percebeu? A nossa função... Nós somos os animadores do processo. A parte do patrimônio histórico? O meu parceiro é o Iphan. E o Ipac, instituição do governo. Nós discutimos a cidade, o patrimônio da cidade, o que tem que ser feito...

Por que a cidade está absurdamente estrangulada? Se tudo é tão...
A cidade problemas de mobilidade urbana? Tem. A cidade tem um metrô que está se arrastando aí... Tem uma série de coisas.

Perguntas de internautas: o metrô. Se essa não é a prioridade, qual é a prioridade? Qual é o casamento entre este projeto e esse processo todo? Como está sendo pensado de uma maneira ampla?
Você tem razão quando você coloca, com muita propriedade, que as coisas vão se modificando, vão se modificando, daqui a pouco você tem um monstro. Mudou pra um pensamento, mudou pra outro pensamento, daqui a pouco aumentou aí e, realmente, é um problemão. Gastou-se uma fortuna. O prefeito está realmente determinado a resolver isso, de qualquer sorte, pra que esse metrô funcione. É um absurdo que não possa funcionar. O Centro, a gente sabe que se errou muito. A gente tem minimizar os problemas.

Quando o senhor pretende apresentar o projeto da orla da Cidade Baixa?
Em outubro.

Algumas perguntas de internautas. Como foi resolvido o conflito de verticalização de prédios na Orla e o tombamento de parte dela pelo Iphan?
Na medida em que você tenha uma verticalização que é contradito ao que o Iphan determina, prevalece o Iphan.

Por que uma cidade tão rica historicamente não tem uma legislação específica para bens culturais e menos ainda um órgão voltado para essa questão.
Nós temos uma Fundação Gregório de Mattos...

Que acaba de perder o seu próprio teatro.
É... O prefeito, por exemplo, nós tínhamos 20 e tantas secretarias. Oh meu Deus do céu, concordo com você: já temos 5 anos. Mas dois anos tumultuados, um pau lascado, o PT... Não tô dizendo quem tem culpa e quem não tem culpa. Estou falando factualmente. A partir do segundo ano e meio, o prefeito separou essa coisa toda e a prefeitura volta um pouquinho. É uma das poucas prefeituras do Brasil que fez uma reforma administrativa de qualidade. Uma das poucas que está reduzindo o custeio em função dessa redução. Eu não reclamo: é pouco, precisava ter mais. É um esforço que todos nós precisamos ter pra fazer uma coisa certa.

Secretário, infelizmente o tempo não é tão largo... não é um tempo baiano...
(risos)

Mas queria fazer outra pergunta... Qual a garantia que o cidadão de Salvador pode ter de que, mais uma vez, não teremos um jogo como o de sempre? De câmaras eleitas com campanhas pagas por empresários, prefeitos eleitos da mesma forma, e a contrapartida se devolve em espaços públicos, sem que a sociedade seja efetivamente consultada?&nbsp;
Eu dividiria em alguns tópicos. Primeiro, o problema político não é um problema da prefeitura do Salvador. É um problema de Brasil. Financiamentos de campanha...

Sem querer ser deselegante, não dá pra dizer: "desculpe essa suruba generalizada..."
Mais ou menos isso. A gente sabe que é mais ou menos isso. O segundo é isso: nós temos os nossos legisladores, têm que ter a coragem e o respeito com o povo que os elegeu pra fazer, primeiro, uma reforma política de qualidade. Esse negócio que existe aí de "contexto político" é, realmente, uma panacéia.

Secretário, enquanto isso não existe, isso é um problema. Se isso não envolver a população de uma maneira muito mais ampla, será novamente um jogo de senhores e esses senhores que participam desse tipo de festinha.
Mas você veja o seguinte: nós temos, infelizmente, com todos os problemas que nós temos, com toda essa panacéia, nós temos ainda uma democracia. E o povo escolhe seu mandatário. Isso, felizmente, nós temos ainda. E estamos tendo alguns exemplos muito interessantes. À medida que as pessoas tentam se perpetuar, se diz: chega, saia... O maior exemplo disso é o governo Wagner. Como aconteceu em Lauro de Freitas, que até meus amigos perderam lá a eleição para Moema (Gramacho). Então, o povo está começando a criar consciência. Agora, pra que isso aconteça, nós temos que ter grandes, grandes investimentos em educação, o povo tem que ser levado a sério...

Ok, mas o povo ser levado a sério, o povo tem que ser ouvido, as instituições têm que ser ouvidas, a Câmara, não aquele joguinho...
Recentemente, eu participei de uma audiência pública... inclusive, "o dia em que vocês me quiserem aqui, não tem problema"...

Isso aqui é uma audiência pública, tentando discutir os problemas da terceira cidade do País e primeira capital...
Exatamente. Terceira cidade em população e, infelizmente, a penúltima em renda. Uso essa oportunidade pra dizer a vocês o seguinte: estou convivendo com o prefeito João Henrique durante esse período, sei realmente que ele está determinado a criar efetivamente criar uma prefeitura mais consistente, uma prefeitura popular. Eu tive a felicidade de conviver com ele na eleição e sei que o secretariado hoje está comprometido, está junto com ele pra qualquer coisa. Nós queremos efetivamente mudar isso que você está colocando...

Que Deus nos ajude... Pra encerrar, pra não ficar dúvida, o cerne da questão: casas que tiverem que ser eventualmente desocupadas, os moradores serão indenizados?
Serão realocados. Podem até ser indenizados. Podem até ser. Mas a idéia, a princípio, é realocá-los. Mas veja só: quando eu falo, fico até um pouco preocupado, porque quando eu digo isso pode estar existindo a idéia de que isso vai ser aquilo. Em realidade, essa idéia não existe. Você sabe que tem pessoas, técnicos, profissionais, do mais alto nível, alguns não são da prefeitura, que estão espontaneamente fazendo isso, como o próprio (Antonio) Caramelo (arquiteto) que se colocou à disposição com os profissionais...

Os professores de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, que estão se mobilizando em relação a isso, vão ser ouvidos?
Claro. Toda a sociedade tem que ser ouvida.

Vão participar?
Todos os professores de Arquitetura, de Administração, de Economia... A única coisa que eu acho é que compromete muito os projetos quando as pessoas são partidárias...

Mas as pessoas são partidárias!
Falo partidária em relação a partidos políticos. Quando as pessoas desviam o assunto do processo realmente...

Eventualmente, é essa desculpa que tem quem quer partidarizar e politizar a questão. É dizer: "aqui não tem nada a ver com partido político". Estamos discutindo aqui um problema da cidade do Salvador.
Sim... Eu sento pra discutir. Inclusive, quando eu cheguei na secretaria, eu disse: "não quero a carteira de partido de ninguém. Política lá fora." E mantive quase toda a equipe. Entendeu? Me ajudaram muito, ajudaram muito o prefeito e ajudaram a cidade muito. Pessoas que já estavam lá. Agora, técnicos que estão lá...

Infelizmente, nosso tempo está acabando e eu queria dizer que vamos continuar acompanhando essa questão agora, em junho, julho, setembro, outubro... Como estou dizendo ao senhor, que Deus nos ajude...
Estou à disposição de vocês. Vim aqui com esse objetivo. Eventualmente eu não gostaria deixar de dizer só um pequeno porquezinho, mas fica chato quando o nosso governador, que não deve ter sido bem informado, diz: "é suspeito esse decreto...".

O governador deve saber do que está falando.
Não. Eu acho que foi mal informado. Tenho admiração por ele, mas quero dizer em relação ao governador o seguinte: ele colocou até uma expressão... Esquisito! Não é esquisito.

Só pra encerrar. Quando o governador do Estado da Bahia não sabe exatamente do que se trata, quem é que vai saber?
É só alguém. Basta alguém ser alfabetizado pra ler. Decreto...

Mas, e o projeto? Primeiro o decreto e depois o projeto?
Mas isso já foi feito "n" vezes em Salvador.

Por isso que está daquele jeito.
Não, não é por isso. O Parque das Dunas é um sucesso dessa medida. Agora, a gente quer fazer o certo, o correto. A secretaria está aberta. Não tem carteira de partido pra entrar lá.

O senhor diz que não tem carteira de partido, mas a gente sabe da influência do ministro Geddel. Como o senhor resolve isso?
Ele é parceiro da administração e um homem de confiança do presidente Lula, do PT. O ministro Geddel tem realmente aportado recursos para obras estruturantes em Salvador, como são os canais, que são obras de fundamental importância, porque senão Salvador estaria numa situação... O ministro, felizmente, está transpondo. E outros ministros, não poderia deixar de dizer, como o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Secretário, obrigado. Voltamos a repetir: Que Deus nos ajude...
O Senhor do Bonfim também, não se esqueça, não.

------------------------------------------------------------------------------------------------------




Wagner: desapropriação em Salvador é "estranha"




Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil


Jaques Wagner: "Desapropriação sem um projeto previamente apresentado e debatido às claras é, no mínimo, estranho..."




Bob Fernandes



O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), assinou um decreto obscuro, e suspeito, onde decreta como área de utilidade pública, para fins de desapropriação, 324 mil metros quadrados na Cidade Baixa, em Salvador. A desapropriação proposta atingiria o casario e prédios fincados entre a tradicional feira de São Joaquim e a praia da Boa Viagem.&nbsp;Terra Magazine&nbsp;ouviu o governador da Bahia, Jaques Wagner, a respeito.

Opinião do governador da Bahia:

- Desconheço o projeto. Desapropriação sem um projeto previamente apresentado e debatido às claras é, no mínimo, estranho...

Leia também:» O que você acha das desapropriações na Orla de Salvador? Opine aqui» Prefeitura de Salvador ameaça com desapropriações» "Classe média infernal destroi Salvador", diz historiador» João Ubaldo Ribeiro: "Ponte de Itaparica não é prioridade"&nbsp;» Caetano Veloso: "Intervenção no Porto da Barra é tolice"



Repete o governador:

- É muito estranho.... é muito esquisito.... Espero que não esteja ligado à especulação imobiliária.



É o tipo de esperança que, na verdade, já contém a resposta e a desesperança na própria frase. Leia abaixo a entrevista:

Terra Magazine - Governador, o prefeito de Salvador, João Henrique, em um obscuro decreto, considerou como sendo de utilidade pública uma área de 324 mil metros quadrados entre a tradicional feira de São Joaquim e a praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Isso, para efeito de desapropriação. É um projeto ainda desconhecido. O que o senhor, como governador do Estado, pensa a repeito disso?Jaques Wagner -&nbsp;Desconheço o projeto. Desapropriação sem um projeto previamente apresentado e debatido às claras é, no mínimo, estranho. Acho isso muito estranho.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente Antonio Abreu, em entrevista ao jornal&nbsp;Correio da Bahia, ao se referir aos imóveis, casas, etc, disse: "...vamos tirar aquelas coisas ali da frente". As "coisas", no caso, casarões seculares, moradias das pessoas. Isso não é uma agressão?
... É esquisito, muito esquisito. Desapropriou, tem que dizer o motivo. Desapropriação sem projeto deixa as pessoas extremamente preocupadas e inseguras.

Até as pedras sabem que a prefeitura de Salvador não tem como pagar por uma desapropriação desse porte. Mas o senhor, eventualmente, pode ter informações que nós não temos. A prefeitura tem dinheiro para indenizar em uma desapropriação desse porte?
Não sei, mas creio que não tem dinheiro para isso, não.

O que estaria por trás?
Espero que não seja a especulação imobiliária. Repito que não conheço o projeto, mas acho tudo isso muito estranho. Espero também que não seja porque eu propus um debate sobre uma ponte que ligaria Salvador a Itaparica, algo ali pela região da Cidade Baixa, e que não se esteja pensando em pegar carona.

A cidade já está asfixiada, engarrafada. Se concede autorização para construir qualquer coisa, com qualquer altura, em qualquer lugar. Ainda que o senhor seja o governador, e não o prefeito, esse projeto não lhe parece um delírio?
Repito que não conheço o projeto, e repito também que acho isso estranho, esquisito e espero não ser algo ligado à especulação imobiliária.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------




Prefeitura de Salvador ameaça com desapropriações




Arte sobre imagem do Google Maps/Reprodução


Imagem de satélite da península de Itapagipe, em Salvador: Prefeitura decretou a utilidade pública da área marcada em vermelho. Futuro de uma das "pérolas" da capital baiana é incerto




Claudio Leal



Um decreto obscuro da Prefeitura de Salvador assusta os moradores de uma das áreas mais belas da capital baiana. Sem consulta popular, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) decretou a utilidade pública dos imóveis da orla da Baía de Todos os Santos, à borda da península de Itapagipe, na Cidade Baixa.

A área de 324 mil metros quadrados inclui bens tombados pelo patrimônio histórico - como o Abrigo D. Pedro II e o Forte do Monte Serrat, palco da resistência aos holandeses em 1624 -, prédios abandonados, residências, lojas de varejo, antigas fábricas e casarões seculares. A desapropriação deve atingir os prédios fincados entre a tradicional Feira de São Joaquim e a Praia da Boa Viagem.



Leia também:» O que você acha das desapropriações na Orla de Salvador? Opine aqui» "Classe média infernal destroi Salvador", diz historiador» João Ubaldo Ribeiro: "Ponte de Itaparica não é prioridade"&nbsp;» Caetano Veloso: "Intervenção no Porto da Barra é tolice"

O dado mais surpreendente: a prefeitura só deve apresentar um projeto em outubro deste ano. Desapropriou sem nada revelar. Os moradores se queixam da insegurança patrimonial.

A pretexto de reurbanizar a orla de Salvador, o prefeito considerou de utilidade pública outros pontos da cidade, a exemplo da popular Vila Brandão, situada à beira-mar, na encosta do bairro da Barra, alvo habitual da especulação imobiliária. A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação cautelar para suspender os efeitos desse decreto.

Por sua vez, a investida contra a península de Itapagipe, que tem alguns dos pontos turísticos mais visitados da Bahia, causou espanto aos deputados federais Lídice da Matta (PSB) e Emiliano José (PT) pela estranha abrangência territorial. Ambos atentam para a obscuridade do ato de João Henrique.

Ex-prefeita de Salvador (1993-1996), Lídice levanta equívocos na decisão oficial e defende um debate prévio na Câmara.

- É muito grave fazer um projeto urbanístico, na dimensão do que está proposto, sem um debate com a comunidade. É uma necessidade do Estatuto da Cidade. É uma área que tem imóveis que são do Patrimônio Nacional. Não é possível um projeto desse passar ao largo da participação popular. O projeto precisa ser apresentado e defendido pelo governo. Depois, ser submetido também à Câmara dos Vereadores - critica a deputada.

"Alto grau de irresponsabilidade"

O deputado Emiliano José, ex-vereador da capital, antevê "interesses desconhecidos de grande monta, que a Prefeitura estaria obrigada a revelar". Ele define o decreto como "uma grande improvisação, combinada com alto grau de irresponsabilidade".

- Outra irregularidade é que o IPHAN não foi ouvido. Pode ser um caminho para a desvalorização da área da Cidade Baixa. Trata-se de uma improvisação, uma medida autocrática por parte da Prefeitura. A população tem o direito de saber o que vai ser feito. Mais do que isso, tem que ser ouvida - exige o congressista.

Procurado pela reportagem de&nbsp;Terra Magazine, João Henrique Carneiro não atendeu ao pedido de entrevista. Segundo seu assessor de comunicação, o prefeito trata "só de chuva", já que a cidade "está destruída" depois das tempestades. Apontado por políticos e jornalistas como a "eminência parda" de Carneiro, o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima - irmão do ministro da Integração Nacional, Geddel - não atendeu às ligações telefônicas.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antonio Abreu, não quis se pronunciar. O coordenador de planejamento, Luiz Baqueiro, indicado pela assessoria para tratar do tema, alegou ter outros compromissos na tarde da terça-feira, 12.

Em entrevista ao repórter Felipe Amorim, do jornal&nbsp;Correio, o secretário Antonio Abreu se referiu às residências da região como "coisas". "Queremos socializar a orla da Baía de Todos os Santos. Com exceção dos bens tombados e do hospital (São Jorge), vamos tirar aquelas coisas (imóveis) ali da frente", explicou. O projeto que pode remover as "coisas" está orçado em R$ 300 milhões. Ainda não se sabe a origem dos recursos, mas o comissariado municipal cita até mesmo a Cooperação Andina de Fomento (CAF).




Casarão secular (agora ameaçado) que integra o corredor arquitetônicoparalelo ao mar da Boa Viagem, em Itapagipe, Salvador

Faixa de cetim

A histórica divisão topográfica de Salvador em Cidade Alta e Baixa - ligadas pelo Elevador Lacerda e por planos inclinados -, tornou-se uma das marcas visuais da primeira capital do Brasil. E enlaçou o coração do compositor Ary Barroso, no clássico samba "Faixa de cetim": "Quando eu nasci/ Na Cidade Baixa/ Me enrolaram numa faixa/ Cor de rosa, de cetim...".

Na Cidade Baixa evocada por Ary e Caymmi, se espraia a península de Itapagipe, onde está a colina da Igreja do Bonfim, a mais visitada da Bahia e destino de milhares de romeiros, ateus e fiéis. Na região alvejada pela Prefeitura, o roqueiro Raul Seixas viveu a adolescência. Da Ponta do Humaitá, outro bem tombado, a vista da Cidade Alta se descortina na "larga barra" da baía, para usar a expressão do poeta Gregório de Mattos.

Citado na música "Bahia com H", o bairro da Calçada e seus casarios semi-arruinados correm o risco de mutilação. Ali está encravada a antiga fábrica de cristais e gasosas Fratelli Vita. Mais adiante, as ruínas da indústria têxtil de Luiz Tarquínio (1844-1903), que construiu uma das primeiras vilas operárias do País. São estas joias materiais e imateriais que agora mobilizam os moradores. Qualquer obra pode agredir belezas naturais e relíquias arquitetônicas.

"Monstruosidade burocrática"

O antropólogo e professor da Universidade Federal da Bahia, Roberto Albergaria, é uma das vítimas do decreto. Levou um susto ao abrir o jornal e ver que sua casa podia ser demolida.

- O decreto de desapropriação das nossas casas é uma monstruosidade burocrática. Primeiro, porque envolve mais de quatro quilômetros de construções, a um custo imenso, a ser pago (ou caloteado) por uma Prefeitura que não tem dinheiro nem para pagar seus fornecedores. A intervenção "modernizante" vai mexer na estrutura de corredores urbanos tradicionais, descaracterizando uma paisagem arquitetural e humana que existe há séculos - denuncia Albergaria.

Em 19 de março, o Diário Oficial do Município trouxe o texto de redação tortuosa, assinado pelo prefeito: "Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis, com acessões e benfeitorias, nos trechos que indica, implantados em áreas de terreno de propriedade deste Município e de particulares, localizados no trecho compreendido entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem, Cidade Baixa...".

A moradora Irá Bitencourt divulgou uma carta contundente contra a canetada do prefeito. "Onde está a tal democracia? Onde fica a participação popular nesse projeto? Conservar os bens tombados, criar áreas de lazer e deixar diversas famílias na rua para admirá-los? Sinceramente, isso não faz sentido algum, é de um desatino sem fim", acusou. Na parolagem do governo, o lema é "socializar a Orla".

- O que é "socializar a orla?" É pra ser utilizada por quem? Não será pela população, seguramente - assevera Emiliano José. - Pode se repetir, no mínimo, o que aconteceu com a Orla Atlântica, que está deteriorada, com as obras paradas por conta das ações do Ministério Público.

Agressões a sítios históricos

A ex-prefeita Lídice da Matta elenca razões ambientais para fiscalizar a condução do projeto na orla da Baía.

- Trata-se de uma orla muito especial da cidade. Porque é a da parte interna da Baía de Todos os Santos, não tem nenhuma outra igual no Brasil. Nós temos uma extensa Orla Atlântica, que se assemelha à de diversas capitais brasileiras. Mas a orla interna é única. Por si só, já é um patrimônio.

Indagada sobre o risco de os moradores receberem precatórios, que nada garantem, Lídice avalia que "no financiamento do projeto já deve vir o recurso destinado às indenizações". "São recursos carimbados", explica, "que não poderão ser usados pela Prefeitura para outro fim".

O antropólogo Roberto Albergaria destaca as verdadeiras prioridades da península, a começar por obras emergenciais para combater alagamentos em períodos chuvosos (os índices pluviométricos de Salvador são elevados). Para demonstrar os desvios administrativos do prefeito, ele cita o descaso em relação à encosta que separa as cidades Alta e Baixa, invadida por casebres, numa evidente agressão a um sítio histórico, a primeira imagem de quem chega à capital pelo mar.

- Esse frontispício da cidade é o principal "cartão-postal" de Salvador. Uma área residual cuja imagem é importantíssima para a identidade da Velha São Salvador. Nem a Prefeitura, nem o Iphan dão a mínima. Triste Bahia, chegada nestes tempos pós-modernos em que tudo gira como um Reino das Aparências! - lamenta o professor.

"E eis aqui a cidade da Bahia", encerraria o malcriado poeta Gregório de Mattos e Guerra.

Matéria Copiada do Portal Terra Magazine: &nbsp;http://terramagazine.terra.com.br