Brasil Republicano (64-74) Bárbara
Autor: Blog do 2º Médio | Publicado: 2011-10-25T13:06:00-07:00

Governo Castello Branco (64-67)&nbsp;

O Supremo Comando Revolucionário, que assumiu o poder em 1964, decretou através do ato Institucional nº 1 a escolha de um novo presidente para o Congresso&nbsp;Nacional, que deveria governar até 31 de janeiro de 1966. O escolhido, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, teve seu mandato prorrogado até 15 de março de 1967. O Ato Institucional nº 1 permitia também a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão durante dez anos e a cassação de mandatos parlamentares.Em fins de 1966 o Congresso Nacional foi fechado e, no inicio do ano seguinte, foi convocado para aprovar uma nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967.As medidas econômicas adotadas no governo de Castelo Branco tinham por objetivo combater a inflação e favorecer a retomada dos investimentos.
Castelo Branco pregava o respeito à Constituição de 19646. No entanto, durante o seu governo, foram criados vários instrumentos de controle, como o Serviço Nacional de Informações (SNI) -- órgão de inteligência ligado às Forças Armadas -- e uma lei de greve que, na prática, impedia a realização de greves de qualquer natureza. Outros atos institucionais estabeleceram eleições indiretas para o governo estadual, que por seu turno nomeava os prefeitos das capitais. Milhares de pessoas ligadas ao governo deposto foram punidas, centenas de sindicatos sofreram intervenções. Todos os partidos políticos existentes foram extintos; em seu lugar, o governo criou dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reunia os partidários do novo regime; e o Movimento Democrático Brasileiro (MBD), única oposição permitida pelos militares, que pretendiam dessa forma manter as "aparências parlamentares" do movimento de 64.&nbsp;Nesse sentido, o novo governo:

Revogou a Lei de Remessa de Lucros proposta por João Goulart, beneficiando o capital estrangeiro investido no Brasil (novos empréstimos foram negociados com o FMI)
Estabeleceu o controle sobre os salários
Instituiu a correção monetária,&nbsp;operação&nbsp;destinada a atualizar o poder aquisitivo da moeda, segundo índices determinados pelo governo
Criou o Fundo de Garantia do Tempo&nbsp;de Serviço (FGTS), em substituição ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores demitidos
Fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH) que, obtendo os recursos do FGTS, deveria financiar a construção de casas populares;&nbsp;
Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra.
Apesar de não atingir as metas propostas, as medidas de Castelo Branco criaram condições para o crescimento econômico que ocorreu posteriormente.


Biografia
Marechal Humberto de Alencar Castello Branco&nbsp;Nomeado chefe do Estado-Maior do exército por João Goulart em 1963, Castello Branco foi um dos líderes do Golpe de Estado de 31 de Março de 1964, que depôs Goulart. Eleito presidente pelo Congresso, assumiu a presidência em 15 de Abril de 1964, e ficou no posto até 15 de Março de 1967. Durante seu mandato, Castello Branco desmantelou a esquerda do Congresso e aboliu todos os partidos. Ele promoveu reformas econômicas e tributárias, e foi sucedido pelo seu ministro de Guerra, Marechal Costa e Silva.foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do regime militar instaurado pelo golpe militar de 1964.&nbsp;Castello Branco faleceu logo após deixar o poder, em um acidente aéreo. Era filho do General Cândido Borges Castello Branco e de D. Antonieta Alencar Castello Branco.






Governo Costa e Silva (67-69)
O governo&nbsp;Costa e Silva&nbsp;se caracterizou pelo avanço do processo de institucionalização da ditadura. O que era um regime militar difuso transformou-se numa ditadura que eliminou o que restava das liberdades públicas e democráticas.&nbsp;Costa e Silva assumiu a presidência da República e imediatamente foi intensificando a repressão policial-militar contra todos os movimentos, grupos e focos de oposição política.
Ao longo de seu mandato presidencial, Costa e Silva acenou com a possibilidade de retorno a normalidade institucional, ou seja, a volta da democracia. Mas o presidente justificou a permanência dos militares no poder e a gradual radicalização do regime como uma&nbsp; resposta&nbsp;diante do avanço das oposições.
Os movimentos e grupos de oposição, por outro lado, responsabilizaram o próprio governo pela situação de instabilidade política vivenciada pelo país. Havia três&nbsp;principais&nbsp;focos de oposição que incomodaram o governo Costa e Silva.



Frente Ampla:&nbsp;O primeiro foco de oposição era composto por políticos influentes. O presidente deposto,&nbsp;João Goulart, que se encontrava exilado no Uruguai, e o ex-presidenteJuscelino Kubitschek&nbsp;articularam o movimento de oposição chamado de Frente Ampla. A Frente Ampla ganhou adeptos até mesmo entre os políticos que haviam apoiado o golpe militar de 1964, mas que entraram em discordância com o governo diante dos rumos da política nacional.
Entre esses políticos, estavam Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda. A Frente Ampla pressionou o governo reivindicando anistia, uma assembléia constituinte e eleições diretas para governador de estado e presidente da República. As lideranças políticas da Frente Ampla procuraram também obter o apoio popular articulando-se aos mais importantes sindicatos trabalhistas
Os grupos e organizações de esquerda:&nbsp;O segundo foco de oposição ao regime militar era composto por vários grupos e organizações políticas de esquerda. Após o golpe militar de 1964, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) sofreu uma série de dissensões dando origem a inúmeros outros grupos e organizações de esquerda. Esses grupos e organizações defendiam um projeto revolucionário socialista para o país em substituição ao sistema capitalista vigente.&nbsp;Enquanto o PCB defendia o caminho pacífico para a implantação do&nbsp;socialismo&nbsp;no país (por meio de reformas estruturais), os grupos e organizações de esquerda dissidentes defendiam o emprego da guerra revolucionária, ou seja, a chamada "luta armada", para derrubar a ditadura militar e em seguida implantar o socialismo.&nbsp;As esquerdas armadas constituiram núcleos guerrilheiros urbanos e passaram a atuar por meio de atos terroristas: seqüestros, atentados, assaltos a bancos. Justificaram a prática do terrorismo como resposta conseqüente diante da repressão policial-militar desencadeada pelo estado militarizado.
O movimento estudantil:&nbsp;O terceiro foco de oposição atuante no período do governo Costa e Silva provinha do meio universitário. Na década de 1960, a progressiva expansão do sistema de ensino superior público ocasionou o aumento das vagas nas universidades e consequente crescimento do número de estudantes universitários.&nbsp;Organizados, os estudantes universitários brasileiros constituíram um importante&nbsp;movimento estudantil&nbsp;que influenciou o cenário da política nacional. As lideranças estudantis eram adeptos das ideologias de esquerda. Por conta disso, depois do golpe militar de 1964 o governo desarticulou e colocou na ilegalidade a mais importante entidade estudantil, a União Nacional dos Estudantes (UNE).
A UNE atuou na coordenação e direção do movimento estudantil em âmbito nacional. Mesmo na ilegalidade, as lideranças estudantis mantiveram a UNE em funcionamento e tentaram reorganizar o movimento estudantil. As maiores passeatas e protestos de rua contra o governo de Costa e Silva foram promovidos pelo movimento estudantil.
A radicalização: o Al-5
A atuação dos movimentos oposicionistas chegou ao auge no ano de 1968. A Frente Ampla promovia comícios, passeatas e reuniões e havia ampliado suas bases de apoio conseguindo adesão até mesmo de setores das Forças Armadas. Por outro lado, o movimento estudantil começou a se reorganizar.
Além da exigência de retorno a democracia, os estudantes passaram a se opor à política educacional do governo, que havia realizado um acordo de cooperação com o governo norte-americano, conhecido como o acordo MEC-USAID (siglas que representam o Ministério da Educação e Cultura brasileiro em associação com o Programa Norte-Americano de Assistência aos países pobres).
Com relação às esquerdas armadas, a proliferação e atuação dos grupos e organizações guerrilheiras nos grandes centros urbanos atraíram a atenção dos militares radicais que pressionaram o governo para tomar medidas repressivas mais ostensivas.






Auge do regime militar - Junta militar (31.08.1969-30.10.1969)
Aconteceu o sequestro do embaixador norte-americano, onde um grupo armado de oposição ao regime militar sequestrou, no Rio de Janeiro, Charles Burke Elbrick, embaixador dos Estados Unidos, exigindo a libertação de 15 prisioneiros políticos, a junta militar atendeu às exigências. Houve também a questão da sucessória, que por causa da impossibilidade de o presidente Costa e Silva voltar a ocupar seu cargo, a Junta Militar baixo o Al-16, que declarou vagas a presidência e a vice-presidência da Republica. A junta militar baixou a&nbsp;maioria dos artigos da Constituição de 1967 e reforçou ainda mais os poderes do presidente da Republica.

Auge do regime militar - Médici (69-74)
Auge do nacionalismo militar - "Brasil: amo-o ou deixe-o". Em junho de 1970, o futebol brasileiro conquistou o tricampeonato no 9º Campeonato de Futebol no México, era um momento de afirmação da nacionalidade e de euforia popular em que Médici, se apresentou com torcedor numero 1.
Na politica externa houve o aumento do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas marítimas, que resultou num atrito com os nortes-americanos que em represália retiraram-se do Acordo Internacional do Café.