ADESÃO A PROJETO DE COMBATE AO ABUSO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Autor: Sando Lopes | Publicado: 2009-08-08T10:35:00-03:00

Projeto de Combate à SIBE (Síndrome do Bebê Espancado)Texto obtido na íntegra do endereço http://criancacolatina.blogspot.com/"Olá pessoal,Mais uma vez venho divulgar esse projeto de lei para que possamos alcançar nosso objetivo que é aprovar o mesmo recolhendo o máximo de assinaturaspossíveis, para entregar as autoridades competentes.O Projeto:Na Câmara Municipal de São Paulo houve a apresentação de uma proposta de projeto de lei que visa detectar e prevenir casos de agressões a bebês.A sugestão, de autoria do advogado Paulo Ernani Bergamo dos Santos, prevê a interconexão da rede hospitalar e ambulatorial e a constituição de umbanco de dados sobre as crianças atendidas, que possa ser acessado em tempo real. Segundo o autor, que é consultor da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), grande partedos abusos contra bebês é cometida por integrantes da família. "Os pais agridem uma vez e levam a criança a um determinado hospital. Agridem novamentee a levam a outro", relata.Como o pai ou a mãe agressora raramente assumem a responsabilidade pela violência, preferindo mentir, dizendo que a criança caiu do berço ou da escada,por exemplo, a interconexão entre os equipamentos de saúde teria uma importância fundamental.Permitiria ao médico ou atendente, em caso de suspeita de violência, verificar se o bebê já passou por outros atendimentos semelhantes."Isso possibilitaria a identificação dessas agressões recorrentes antes que a criança morra [em um novo espancamento]", acredita Santos.O advogado acrescenta que a proposta prevê ainda a elaboração de uma cartilha com informações para que os médicos possam identificar esse tipo de violência e saber o modo de proceder, tanto no aspecto médico, como no aspecto jurídico.Ele defende também que policiais, delegados e conselheiros tutelares sejam mais bem preparados para enfrentar o problema."Como você vai mandar uma criança abusada para uma delegacia que não tem preparo para cuidar do assunto?", questiona, para responder em seguida: "Seria outro abuso".Santos informou, ao final da exposição, que até aquele momento nenhum vereador havia encampado a proposta - batizada pelo autor de Projeto de Combate à SIBE (Síndrome do Bebê Espancado) - e se comprometido a encaminhá-la dentro Legislativo paulistano.Dados apresentados durante o evento, que abordou o tema "Violência contra crianças: a sociedade pode acabar com isso", revelam que entre 400 mil e um milhão de crianças de até quatro anos são espancadas por ano no Brasil. Cerca de 40 mil delas são atendidas em estado grave e quatro mil morrem.As palestras realizadas na Câmara Municipal foram promovidas pelo vereador Quito Formiga (PR) e integravam as atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.A data foi escolhida em memória à menina Aracelli, assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo.Ela tinha oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade.Apesar da natureza hedionda, ninguém foi punido pelo crime, que chocou o país.Ajude-nos a divulgar, vizinhos, parentes, amigos, conhecidos e até "desconhecidos".Convide tantos quanto puder. Tudo que você precisa é repassar para estas pessoas este endereço www.manifestolivre.com.br/ml/exibir.aspx?manifesto=pauloernanibergamopara que elas possam também assinar o manifesto.Contamos com a assinatura e apoio de vocês ajudando a divulgar.Vamos sensibilizar a sociedade para essa realidade cruel de nossos bebes, crianças e adolescentes.Eu estou fazendo minha parte para mudar esse quadro e VC?Abraço a todosTia Fabiola e Cia."http://criancacolatina.blogspot.com/