Autor: 20 Núcleo - CPERS | Publicado: 2015-03-10T04:57:00-07:00

Servidores vão acionar a justiça para evitar que haja parcelamento de salários no Estado

06/03/2015 - 18h47

Os servidores públicos vão reagir à proposta do governo de parcelar salários a partir de abril. A presidente do Sindispge, Sabrina Fernandes, alerta que os servidores vão recorrer à Justiça para garantir os vencimentos em dia. “O salário tem caráter alimentar e a proposta de parcelamento fere frontalmente o artigo 35 da Constituição Estadual, determinando que todos os salários devem ser quitados até o último dia útil do mês. Esta medida (parcelamento) é inconstitucional. Vamos ingressar na Justiça e aguardar que o judiciário decida sobre esse impasse”, declarou.



O Fórum dos Servidores Públicos já agendou manifestação para a próxima quinta-feira, ao meio-dia, em frente ao Palácio Piratini. A intenção é protestar pela defesa dos direitos de todos os trabalhadores, englobando os servidores dos governos federal, estadual e municipal. O Executivo estadual segue mantendo silêncio sobre a possibilidade de parcelamento e a confirmação da medida só deve ocorrer oficialmente pouco antes do dia 20, quando a folha de pagamento é fechada.



Fonte Rádio Guaíba/Rádio Fandango

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


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quarta-feira, 4 de março de 2015



 

Professores do Paraná decidem continuar em greve 






04/03/2015 15h52



Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná decidiram, em assembleia na manhã de hoje (4), manter-se em greve. Segundo o governo do Paraná, a greve afeta 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, que estão sem aulas desde 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter começado.



Segundo o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), as principais revindicações da categoria são o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de carreira. De acordo com o sindicato, mais de 20 mil professores participaram de assembleia nesta quarta-feira.



“Além de considerarmos insuficientes as respostas que o governo do estado deu aos nossos itens de pauta, consideramos as conversas que tivemos com o conjunto de diretores de escolas, que nos apresentaram a incapacidade das escolas de receber os alunos neste momento”, disse, em nota, o presidente do APP-Sindicato, Hermes Leão. Para ele, a incacidade das escolas estaduais em receber alunos envolve a falta de professores e funcionários e a autorização para a abertura de turmas.



De acordo com Leão, o governo fechou 2,2 mil turmas no ano passado e precisa reabri-las para o início das aulas, procedimento administrativo corriqueiro em todo início de ano letivo. Leão também cobra o repasse do Fundo Rotativo para as escolas, usado pelos colégios para pequenas reformas e compra de materiais básicos.

[...]

Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O governo também informou que vai convocar mil professores e pedagogos aprovados em concurso, entre outras medidas.



Os professores conseguiram ainda barrar a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluíam a mudança da plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais chegaram a ocupar o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer projeto de lei que “suprima direitos dos servidores públicos”.



No último sábado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a volta às atividades dos docentes do último ano do ensino médio. O prazo para o cumprimento da decisão terminou hoje. O APP-Sindicato diz que não tem como cumprir a ordem judicial e pediu que o governo do estado indique os locais e os professores que devem voltar às aulas. O sindicato quer também que o TJPR marque uma audiência de conciliação com o governo estadual para discutir os pontos em impasse.

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli &nbsp;

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/professores-do-parana-decidem-continuar-em-greve

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.





 Postado por  Noé Machado de Oliveira     às  3/04/2015 09:03:00 PM   Nenhum comentário:              

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segunda-feira, 2 de março de 2015



 

Pelotas deve pagar o piso nacional do magistério para três professores 






Ação foi ajuizada por cinco educadores, mas apenas três ganharam o direito na justiça

02.03.15 - 14h23min



Três professores de Pelotas conseguiram obter na justiça o direito de receber da prefeitura o piso nacional do magistério público. No processo trabalhista movido contra o município os educadores contestaram o não cumprimento da legislação federal e pediram reajuste do salário de acordo com o piso mínimo, requerendo também pagamento sobre as parcelas atrasadas.



A ação foi proposta por cinco professores municipais na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas. Na defesa na justiça, o município alegou que os docentes realizam uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, metade do período estabelecido na lei federal, na qual a redação garante proporcionalidade entre piso e carga horária. O município também baseou a defesa na lei municipal 3.198/98. De acordo com a lei, os educadores recebem uma quantia fixa de complementação de carga horária, como forma de salário.



Em primeira instância o pedido foi julgado improcedente. O juízo concluiu, com base nos contracheques de uma das educadoras, que a quantia recebida pelos professores era proporcionalmente superior ao piso nacional, tendo em conta a diferença de horário de trabalho. Mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região analisou as fichas financeiras dos cinco integrantes da ação e chegou à conclusão de que três deles não receberam quantias de acordo com a legislação federal. Sendo assim, estes três ganharam o dirento de receber as diferenças salariais.



Recurso

Representantes do município entraram com recurso no TST alegando que o salário dos educadores é composto por adicionais de complemento de piso, incentivo e hora atividade, o que atingiria um valor superior ao piso nacional em soma. Na defesa, o município também disse que a decisão judicial viola o artigo 37 da Constituição da República, que trata dos princípios que regem a administração pública.



A ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo, manteve a sentença do Tribunal Regional por considerar que as justificativas do município não foram suficientes para acabar com a condenação. A decisão de derrubar o recurso foi unânime. O município interpôs recurso extraordinário - com a intenção de levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) - mas este ainda não foi analisado.



Outros casos

De acordo com a presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Taciane Lopes, outros três professores também entraram com resurso na justiça para receber o piso nacional do magistério. Ainda segundo ela, um destes professores já está recebendo o piso e os outros dois, estão em última instância no aguardo da justiça.

http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&amp;id_noticia=OTYyMzU%3D&amp;id_area=OA%3D%3D

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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 Postado por  Noé Machado de Oliveira     às  3/02/2015 05:30:00 PM   Nenhum comentário:              

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sábado, 28 de fevereiro de 2015



 

Tema antigo 








Por Siden*





Início de ano letivo,

Faltam professores, funcionários...

Prédios sucateados...

Velho tema!
 

Governo não paga o Piso,

Não cumpre a lei,

Pode?

Tema antigo!
 

E a novela se repete,

O Estado não tem dinheiro,

Ou melhor,

Só tem dinheiro para os altos salários...
 



Início de ano letivo...

Faltam professores, funcionários...

Falta salário,

Falta o Piso,

Mas, o Piso é Lei!
 

O Estado não tem dinheiro,

Para alguns,

Para os altos salários,

Dinheiro não falta,

Tema antigo,

Filme já visto,

Velho Tema!*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.



 

Propostas Aprovadas na Reunião do 14º Núcleo, no dia 26.02.15:


&nbsp;Chá com doces e salgados, em Homenagem às Professoras e Funcionárias de Escolas, alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, Quinta-feira (dia 05), a partir das 15 horas na Sede do 14º Núcleo. Palestrante: Cláudia dos Santos - "A Mulher Trabalhadora e Educadora: Direitos e Dignidade";




&nbsp;Encontro Regional de Aposentados, Sexta (dia 13), às 09 horas, na Sede do 14º Núcleo;




&nbsp;Assembleia Regional, Quinta (dia 19), às 13 horas, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Pauta: Informes, Mobilização, Assembleia Geral e, Assuntos Gerais;




&nbsp;Formação do Conselho Fiscal do 14º, Composto por Sérgio Augusto Weber, Noé M. Oliveira, Míriam Andréa Vivi Kuhn e Miguel Stalter;




Atualização das Diárias, Informes e Assuntos Gerais;
Assembleia Geral do CPERS, dia 27.03.15, no Gigantinho, POA.


A Direção.






 Postado por  Noé Machado de Oliveira     às  2/28/2015 10:56:00 PM   Nenhum comentário:              

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015



 

Professores do DF aprovam paralisação até sexta-feira 






23/02/15 - 14h32

Os professores da rede pública do Distrito Federal aprovaram em assembleia nesta segunda (23) a paralisação das atividades até sexta-feira. As aulas retornariam hoje. A categoria está com benefícios como abono de férias e décimo-terceiro salário atrasados.



Uma nova assembleia está marcada para o dia 27, às 14h. Segundo o Sindicado dos Professores no Distrito Federal, uma comissão de negocião se reuniu hoje com o governo, que se comprometeu a realizar uma nova reunião na sexta para avaliar as contas.



A falta de recursos do governo do Distrito Federal provocou os atrasos e a equipe do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, propôs o parcelamento dos pagamentos.



Os professores, no entanto, não querem esperar tanto para receber os valores. "Estamos insistindo que o governo apresente uma alternativa. Ninguém defende greve. Não é a melhor saída, mas as vezes é a única que nos resta. Desde dezembro estamos insistindo para que se tenha outra solução que não puna os trabalhadores", disse a diretora do Sindicado dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/02/23/professores-do-df-aprovam-paralisacao-ate-sexta-feira.htm#fotoNav=5

Por Siden





Início do ano letivo deve ter déficit de professores

Cpers e Secretaria Estadual de Educação divergem quanto à quantidade de docentes necessária para a volta às aulas

Suzy Scarton

FREDY VIEIRA/JC -&nbsp;23/02/2015

Às vésperas da volta às aulas na rede estadual de ensino, que serão retomadas na quinta-feira, a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar, demonstra apreensão. Para ela, o cálculo de professores necessários divulgado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não faz sentido. Conforme a pasta, a contratação de aproximadamente mil professores resolveria o problema. De acordo com o sindicato, a carência no sistema estadual seria de quase 10 mil docentes.



A estimativa do Cpers considera o número de docentes que foram exonerados, que se aposentaram e que faleceram, e as vagas do concurso mais recente, de 2013, que ainda não foram preenchidas. Cerca de 7.600 profissionais se afastaram do exercício da profissão ao longo do ano passado. Quanto às vagas, ainda restam 2.446 abertas.

[...]

A presidente no Cpers não entende como as estimativas podem ser tão diferentes. "Pensamos que talvez o governo pretenda retirar os professores que atuam nas escolas, mas não diretamente nas salas de aula. Os supervisores e orientadores, fundamentais para o funcionamento de um colégio, também são docentes. Questiono se haverá um desmantelamento da estrutura escolar", pondera Helenir.



O número de matrículas efetuadas para o ano letivo de 2015, fundamental para o cálculo do déficit de professores, não é preciso. Embora aparentemente a quantidade de matrículas venha diminuindo, o total pode variar.



"Algumas pessoas desistem, outras esquecem o período de matrícula e procuram as escolas depois. Poderemos fazer uma fiscalização mais apurada depois que o ano letivo começar, mas acho difícil que a diferença seja tão grande", argumenta a presidente do Cpers. Segundo ela, se respeitados os valores expostos pela secretaria, a contratação de 570 professores ainda é deficitária, uma vez que seriam necessários pelo menos mais 400 profissionais para chegar ao número que a secretaria julga preciso.



Quanto aos contratos emergenciais e rescindidos, as respostas ainda não vieram. Para Helenir, é preferível que os professores já nomeados sejam chamados em vez da contratação emergencial. Já a volta de professores que tiveram os contratos rescindidos no final do governo Tarso Genro ainda não foi anunciada ao Cpers.



O secretário estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, explica que os cálculos feitos pela Seduc são baseados em informações repassadas pelos diretores das escolas estaduais. "Todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação do Estado foram acionadas no início da gestão para que informassem com urgência a necessidade de recursos humanos de cada uma para que medidas pudessem ser tomadas em tempo hábil", esclarece. Ele também citou a crise financeira vivida pelo Estado como justificativa da cautela na contratação de profissionais. "Só vamos nomear e contratar em locais onde esses professores sejam absolutamente necessários e imprescindíveis."



Para debater as principais reivindicações da categoria, o Cpers organizou, na sexta-feira, a reunião ampliada do Conselho Geral. Seguida de uma caminhada que reuniu centenas de professores, o encontro da categoria reforçou a necessidade de contratação urgente de docentes e lembrou que é preciso esperar, no mínimo, 40 dias para uma nomeação ser efetivada. Questões salariais também foram pautadas na discussão.



http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=188136

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.





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