Carta de Florianópolis
Autor: Renato Pudo | Publicado: 2011-07-04T22:14:00-03:00

Durante o 6º Concurso Nacional de Cervejas Artesanais organizado este ano pelo Acerva Catarinense o Dep.&nbsp; Federeal Jeronimo Goergen do RS fez uma palestra-debate sobre o Simples e as possíveis mudanças futuras. O Dep. Jeronimo é o relator da lei do Simples e esta apoiando a inclusão das microcervejarias no SIMPLES federal.A partir desta palestra-debate foi formulada a CARTA DE FLORIANÓPOLIS, que recebemos do amigo&nbsp;Jorge Henrique Gitzler da Acerva Gaucha, com o intuito de reforçar o pedido para que as microcervejarias se enquadrem no SIMPLES. A carta segue abaixo, e se você quiser ajudar a Cultura Cervejeira Brasileira, ajude a difundir ela entre seus amigos, contatos e etc... :&nbsp;CARTA DE FLORIANÓPOLIS.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As Microcervejarias e cervejeiros caseiros, reunidos no 6º Encontro Nacional de Cervejas Artesanais, nos dias 23 a 26 de junho de 2011, na Cidade de Florianópolis, querem se manifestar sobre a alta tributação do setor:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos últimos 8 anos vivemos o renascimento das cervejas artesanais no Brasil. Hoje, o País tem mais de 200 microcervejarias espalhadas por todo o Brasil.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As microcervejarias se caracterizam por produzir cervejas regionais, em pequenos volumes, muitas vezes refletindo a cultura da região e explorando sabores e estilos que não são produzidos pelas grandes indústrias cervejeiras.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estamos vivendo o renascimento desta cultura no Brasil, inclusive criando uma nova escola cervejeira que já é reconhecida no mundo pela sua qualidade. Isso é resultado do trabalho e dos investimentos das microcervejarias e dos cervejeiros caseiros que colocaram o nosso país no mapa das cervejas artesanais de qualidade. Isso é comprovado pelo reconhecimento internacional, nos últimos anos, através dos vários prêmios conquistados nos cinco continentes pelas cervejarias artesanais brasileiras. Ou seja, o Brasil está sendo reconhecido pela qualidade das suas cervejas – principalmente pelas artesanais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto há um paradoxo: o setor enfrenta um grande desafio para se manter e até se expandir, que é a tributação. Hoje 2/3 do preço de uma cerveja artesanal é composto por tributos. Como a estrutura das microcervejarias é a de pequenas e micro empresas, não tendo ganho em escala, o empreendimento se torna inviável.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para se ter uma idéia do que representa essa carga tributaria, se uma cervejaria produzir 10.000 litros por mês, ela paga de tributos o referente a 6.000 litros, sobrando 4.000 litros para pagar matéria-prima, funcionários, instalações, remuneração do investimento, etc.. o que torna inviável o negócio.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na microcervejaria, os custos de matéria-prima são muito mais elevados do que nas grandes cervejarias, pois aquelas se utilizam apenas de materiais de qualidade, adquiridos em pequenas quantidades e quase sempre importadas, já que os nacionais são monopolizados pelas grandes empresas do setor.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar de as microcervejarias se enquadrarem perfeitamente como micro empresas e empresas de pequeno porte, elas são impedidas de optarem pelo Sistema Tributário “SIMPLES”, da mesma forma que as distribuidoras de cerveja, prejudicando mortalmente a sua sobrevivência financeira.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hoje o mercado das cervejas artesanais não ultrapassa 0,04% do total das cervejas vendidas no país, ou seja, um beneficio fiscal não representaria perda de arrecadação, pelo contrario, iria incentivar o setor a aumentar a produção. O exemplo é o Estado de SC que, apesar de reduzir a alíquota de ICMS, arrecadou R$ 336.000,00 de ICMS no ano de 2006 e já no ano de 2010 atingiu a cifra de R$ 800.000,00.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro forte argumento é a empregabilidade. As pequenas cervejarias geram muito mais postos de trabalho que as cervejarias de grande porte. Enquanto em uma microcervejaria é gerado um emprego para cada 50.000lts produzidos por ano, nas grandes cervejaria é gerado um emprego para cada 1.000.000 de litros ano.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Alguns olham o setor de forma equivocada, achando que conceder benefícios fiscais significa incentivar a bebida alcoólica, um produto politicamente incorreto. Mas é importante frisar que as microcervejarias não estimulam a ingestão de quantidade, e sim de qualidade, fato similar que ocorre com a indústria do vinho. &nbsp;A cerveja artesanal é, em geral, &nbsp;mais cara que uma cerveja comum porque seus custos de produção são diferentes, o que cria uma barreira natural ao consumo em grande quantidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As microcervejarias estão gerando uma cultura cervejeira no Brasil, retomando a história que foi interrompida há algumas décadas quando os grandes grupos adquiriram as pequenas cervejarias. As microcervejarias artesanais proporcionam o incremento da indústria do entretenimento, hoteleira, gastronômica, turística, etc. Muitas cidades têm orgulho de terem uma microcervejaria hoje em dia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não há como contestar que a cerveja tem acompanhando a humanidade há mais de 6.000 anos, tratando-se da terceira bebida mais consumida no mundo – atrás da água e do chá - mas é considerada como alimento, devido ao seu alto teor de carboidratos, sendo por isso intitulada pão líquido.&nbsp;&nbsp;Ao contrário das grandes cervejarias, as microcervejarias têm sua produção artesanal, algumas com estrutura familiar, personalizadas, com a criação e desenvolvimento de estilos e receitas próprias.Outra diferença é a variedade de sabores e tipos de bebida oferecidos pelas microcervejarias. Trata-se de produto único, que tem um público específico voltado à gastronomia, além de fomentar a economia e promover a geração de empregos, pois a relação pessoal empregado pelo volume de produção é muito superior nas microcervejarias.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O setor das Cervejas Artesanais também desenvolve o setor da indústria de equipamentos, distribuição e revenda de bebidas, além da criação de cursos profissionalizantes de técnicos cervejeiros, mestres cervejeiros, beersomelier, etc. Ou seja, existe uma grande cadeia econômica beneficiada.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sabemos que o mundo da Cerveja Artesanal é desconhecido para uma grande maioria das pessoas do nosso País, mas para desenvolvê-lo com qualidade é necessário a redução da carga tributária. Para a sobrevivência do setor, o primeiro passo seria a abertura da opção pelo regime do SIMPLES para o mercado cervejeiro (fábricas e distribuidores).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pela importância econômica e cultural do setor, vimos por meio desta solicitar a atenção de vossas senhorias para que as Microcervejarias sejam incluídas no SIMPLES, para que assim possam ter uma carga tributaria justa.