Conselho de usuário do Yahoo para garota de 16 que quer ir morar com o namorado de 18
Autor: FeE...LiiZ! | Publicado: 2011-08-18T18:41:00-07:00

A garota perguntou no fórum se, caso fosse morar com o namorado, como a família e a lei poderiam impedir e se o guri poderia ser preso. Essa não foi colocada como a melhor resposta, mas com certeza é a melhor para todas as garotas que cogitam essa possibilidade.


A situação do maior de 16 e menor de 18 é complexa. Apesar de não ser, nos termos da lei, pessoa capaz, já pode se utilizar da "meia" capacidade em outras situações, como voto. Infelizmente, para o direito de família, apesar de ser ouvido, o menor não tem todo o direito de escolha.

Nestes termos, existem situações que podem suprimir a necessidade da maioridade natural, são elas:

1 - o casamento

2 - a emancipação por juiz de direito

3 - por exercício de cargo público

4 - por colação de grau em curso superior.


Para a primeira pergunta, o casamento civil e a emancipação judicial funcionariam.

Para a segunda pergunta, de morar com o namorado, é preciso a autorização de quem tem a guarda legal, neste caso, os pais. Essa autorização pode, em tese, ser suprida por um juiz no caso de haver violência ou uso de drogas por parte dos seus pais. Em outros casos, não vai ocorrer.

Agora, para vc pensar:

A lei considera você ( e todas as pessoas) relativamente incapaz, dos 16 até aos 18 anos.

E quem faz a lei (legisladores), faz assim porque, presume que as pessoas até essa idade não tem experiência para assumir determinados atos.

Só o tempo com as experiências é que vão ensinar a como decidir melhor.

Se esse seu namorado aceita "plenamente" você, porque ele não pode esperar até aos 18 anos, quando você passa a responder por todos os seus atos e poderá fazer o que bem quiser.

Se esse seu namorado aceita você "plenamente", deverá casar com você ou , no mínimo, ir a um cartório e fazer um contrato de união estável, em que os bens que vocês adquirirem na constância da união de vocês será dos dois.

Escolha a opção abaixo:

( ) saio de casa, contra a vontade de meus pais, e vou viver com meu namorado, e se der errado, volto para a casa dos meus pais (talvez até com um filho para criar e meus pais terão que bancá-lo), se eles me aceitarem.... Se eles não me aceitarem, bem...não vou ter dinheiro para mim e nem para minha filha(o).... Aí eu vou procurar trabalho (enquanto isso minha filha(o) vai passar um pouquinho de necessidade) : das 8 da manhã até ás 8 da noite, pego o Onibus lotado e volto para casa alugada que mal tenho dinheiro para pagar, e...e meu filho(a) onde vou deixar? E meus estudos? Vou ter que parar..., logo não vou ganhar (dinheiro) grandes coisas.... Se meus pais me aceitare, vão jogar isso pelo resto da vida na minha cara. Além do mais, qual o garoto que vai querer ficar comigo, sabendo que eu tenho um filho?

( ) espero completar 18 anos, nesse meio tempo, vou conhecendo melhor meu namorado: suas intenções, seu jeito de lidar comigo quando ficar nervoso, se ele é "galinha", se ele é responsável, ... , por que se ele não for agora, depois é que não vai ser mesmo. Continuo estudando ou fazendo cursos ou arrumo um trabalho, para não depender financeiramente do meu marido (mais tarde ele pode me achar uma incapaz, uma qualquer, que não tem condições de se manter sozinha).
Depois, se tudo tiver indo bem, nos casamos, com a aprovação de nossos pais, se possível. Montamos nossa casa. Aí, tudo indo bem, podemos planejar a vinda de nosso filho. Terei meus pais, que serão os avós, para me auxiliar com meu filho (a), já que eles tem experiência pois me criaram.

Juízo!


Assino embaixo.