Um poder de costas para o país
Autor: Celso de Morais | Publicado: 2012-01-03T11:55:00-08:00



 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 
 

Marco Antonio
Villa&nbsp; - O Globo - 27/09/2011 

&nbsp;


A
Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades
do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas - parte
delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório
médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que
o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno
de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos
parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços
prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o
relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.





A
leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para
justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como
prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de
opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas
trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida
internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São
Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório
ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste
ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do
nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.





Mas,
se o STF
se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o
assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso,
ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de
toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a
aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões.





A
proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem
qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta
de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096
cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674
funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de
acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são
terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os
quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será
preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?





Causa
estupor o
número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa
Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos?
Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso
tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma
exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.





Mas
os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias
terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor
recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas
de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um
abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e
odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF
foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de
salários.





Falando
em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar
Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre
Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O
maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro
Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar
muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros
ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia
de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao
apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua
acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do
Judiciário brasileiro tem importância mundial".





No
relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na
introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu,
numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu
País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos
passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente".
Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível:
"Fala sério, ministro!"





&nbsp;As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem
democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de
funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais
importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros
buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os
poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o
país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma
intromissão. 

By Maria Alice Macedo - E-mail em 03/01/12.