Textos para entender a Conferência Rio+20
Autor: Prof. Karlan Rau | Publicado: 2012-04-12T09:34:00-03:00






Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão
esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco disponibilizou uma lista
dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhamento dessa discussão. Postei aqui para divulgar melhor esses documentos.

O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a
contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a
eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional
na área do desenvolvimento sustentável.


Documentos oficiais da Conferência

Esboço Zero - O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de
janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final
da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU. O
esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início
conferência, em junho.

Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi
tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência
Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência
resultará um documento consensual das nações participantes.

Documentos do Brasil

Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20
(Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição
brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas
iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.

Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria
Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do
Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o&nbsp;
remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS.

Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos
representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da
sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável.

Estocolmo,
Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é
Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil
nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992
(Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Joanesburgo.



Multimídia

Conferência
Rio+20 – Chamada – Governo Brasileiro









Fontes

BRAGANÇA, Daniele. Textos para entender a Conferência Rio+20&nbsp;
03 de Abril de 2012 O Eco

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20