Autor: luciene | Publicado: 2013-01-29T11:28:00-08:00

CHACE DE CORREÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR


&nbsp;1-ATIVIDADECondiçõesDireitoConstitucionalAtendimentoProgramasSuplementaresResponsabilidadeDireitoPolíticaPúblicaTransporteEscolar1 b .&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;d,f,h,i1.cConhecerPesquisaAjusteAprimoramentoEspecificaçõesConformidadeFiscalizaçãoDenunciaSegurança&nbsp;

2-&nbsp;ATIVIDADECaminho da escolapntepnate

3-ATIVIDADE&nbsp;3&nbsp;No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoi-o”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da árearural, matriculados na Educação Básica pública, é do município e dos estados. Cabe ao governo federal, por intermédio do MEC/FNDE, oferecer o&nbsp;apoio (assistência financeira) a essa política pública.

4-Atividade&nbsp; &nbsp; &nbsp;Com base na pesquisa feita na&nbsp; Secretaria de Educação do Município de Bodó &nbsp;R/N pude constatar que não&nbsp; há&nbsp; uma legislação &nbsp;especifica &nbsp;que trata&nbsp; do transporte escolar Porem o &nbsp;&nbsp;transporte oferecido pela Secretaria &nbsp;de Educação&nbsp; e de boa qualidade&nbsp; e vistoriado pelo DETRAN &nbsp;de acordo com as normas estabelecida pelo programa&nbsp; pte. Essa&nbsp; frota e composta por : &nbsp;(&nbsp;microônibus, vans, Caminhonete &nbsp;etc.), as metas e os objetivos de atendimento. à parte . E&nbsp; atender o a toda clientela&nbsp;&nbsp; tanto do município quanto do estado

5- ATIVIDADE

&nbsp; &nbsp;V F V F F F V V F

7-ATIVIDADE&nbsp;FNDE , EEX, CASC

8-ATIVIDADE9,2,6,8,4,1,7,3,58.BO FNDE é responsável pelos passos 2 e 3; o EEx se responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; já o CACS/Fundeb deve executar os passos 6, 8, e 9.

ATIVIDADE&nbsp;- 9Receber os recursos do Pnate,&nbsp;as secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios devem obrigatoriamente participar do censo escolar, informando o número de alunos residentes na zona rural. Além disso, é preciso aplicar os recursos financeiros em conformidade com as diretrizes do programa, elaborar a prestação de contas (com o cuidado para que elas não contenham irregularidade)e entregá-la, no prazo previsto, para o conselho do Fundeb.&nbsp;10 - ATIVIDADEFator de necessidade de recursos do municípioFator de correção de desigualdades regionais11-Atividadea) Observe com atenção o quadro 2 – distribuição dos estados em relação às necessidades de recursos (na unidade III do seu caderno de estudo) e responda: Em que faixa de necessidade de recursos o seu estado se inclui?Baixa.Quadro 02 – Distribuição dos estados em relação às necessidades de recursosb) Informe-se, na secretaria de educação de seu município, sobre o número de alunos atendidos pelo Pnate, o custo-aluno para o ano de 2009 e o volume total de recursos disponibilizados. Número de alunos atendidos Custo aluno Total de recurso disponibilizado Ano de 2009 &gt;&gt; Ano de 2009 &gt;&gt; Ano de 2009 &gt;&gt;Municipal: 308. Estadual: 100.&nbsp;&nbsp; total de: 408Valor: por aluno 99,82Total: de recursoPrefeitura 30, 743,54.&nbsp;&nbsp; Seduc 9,981,67.&nbsp; total 40,725,21

12- ATIVIDADEA,b,e,g&nbsp;(f)&nbsp;&nbsp;cdf&nbsp;(v)

13-ATIVIDADE

AnalisarDefinirVolumeRecursosModalidadeDespesaComprasServiços&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;8.000.00

14 – ATIVIDADE

Termo de referenciaProjeto base

15 – ATIVIDADE

1,2,5,6,4,315 b&nbsp;EEX 1,2,6CASC,&nbsp;FUNDEB, 3 E 4FUNDEB &nbsp;516 - ATIVIDADE

Durante a fase de execução do Pnate, é preciso estar atento para evitar erros,&nbsp;como depósitos de recursos próprios do EEx na conta corrente do programa, pagamentos de despesas (serviços ou aquisições)realizados em espécie (dinheiro), pagamento de vários fornecedores com o mesmo cheque, entre outros. Já na prestação de contas, deve-se cuidar, entre outros itens, para que não falte o CNPJ das em-presas ou o CPF de prestadores de serviços, bem como a declaração da forma de pagamento adotada para a despesa e&nbsp;o número da&nbsp;transação (cheque nominativo, ordem bancária ou transferência eletrônica de disponibilidade – TED)

17 - ATIVIDADEBDGN

18 -ATIVIDADECompete ao Cacs / Fundeb fazer o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência, a aplicação e a prestação de contas dos&nbsp;recursos do Pnate.&nbsp;19 ATIVIDADE

19&nbsp; c, e

21 ATIVIDADE2,6,4,1,3, e 4&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;ATIVIDADE DO MÓDULO TRANSPORTE ESCOLAR



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Trabalho Final

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O governo tem investido nas políticas educacionais promovendo a implantação de programas específicos, visando uma educação de qualidade e acesso garantido a todo cidadão através destes programas. Dentre estes&nbsp; programas estamos trabalhando e conhecendo com mais profundidade o Programa de Transporte Escolar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Ministério da Educação executa dois programas voltados a auxiliar os Estados e municípios a financiar o sistema de transporte escolar: &nbsp;o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) foi criado por meio da Portaria Ministerial nº 955, de 21 de junho de 1994, com o objetivo de contribuir financeiramente com os municípios e organizações não-governamentais para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino fundamental residentes na área rural e das escolas de ensino fundamental que atendam alunos com necessidades educacionais especiais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e municípios. O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipais ou estaduais e para a contratação de serviços terceirizados de transporte, tendo como base o quantitativo de alunos transportados e informados no Censo Escolar, (Inep/MEC), relativos ao ano anterior ao do atendimento.

&nbsp; O município de Bodó /RN&nbsp; vem garantindo o Transporte Escolar para todos os estudantes que residem na Zona rural do ensino fundamental e médio pois, a rede estadual de ensino seu transporte também está&nbsp; sendo garantido pelo município, através de camionetes e F4000 alugados. Segundo entrevistas com alunos e&nbsp; pais de alunos&nbsp; estes transportes são&nbsp; vistoriados&nbsp; pelo Departamento de Trânsito,(DETRAN). Porém falta qualidade e segurança nos transportes oferecidos,&nbsp; pois, o município possui apenas um &nbsp;micro ônibus o que não atende toda a demanda da área rural, pois temos&nbsp; em média de 70 a 75% dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual residentes na Zona Rural.