ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE DE CONSUMO
Autor: Robert Segal | Publicado: 2012-06-06T18:02:00-07:00






Numa tarde, fui ao encontro de uma amiga, a fim de conversar e tomar um café.

Ela trabalha como professora numa escola particular há algum tempo.

Além da alegria do encontro, o que me chamou a atenção nela foi seu desabafo sobre a indisciplina dos alunos e a maneira como os pais desses jovens interagiam com a escola.

Segundo ela, os alunos estavam muito indisciplinados, pois, não prestavam a atenção nas aulas, se recusavam a fazer as tarefas de casa, agrediam-se mutuamente, além de, em alguns casos, agredirem os professores, mais comumente sob a forma verbal, mediante ofensas, ameaças ou ironias.

Quanto aos pais, dizia que estes pareciam tratar a escola e os professores como inimigos e referendavam a indisciplina de seus filhos nas escolas. Quando um aluno era interpelado por um comportamento inadequado – bagunça em sala de aula, briga com colega, xingamento, desrespeito ao professor etc. – seus pais iam à escola tirar satisfação com a diretoria e os professores. Questionavam publicamente a atitude da escola e seus profissionais, mas não o faziam a seus filhos.

À medida que minha amiga ia falando sobre os dissabores de se atuar na escola, fui ouvindo e fazendo uma espécie de recorte das situações relatadas por outras pessoas e a partir de algumas leituras que venho fazendo.

Num primeiro momento, percebi o desânimo daquela minha amiga, ao falar das durezas da profissão, e lembrei-me daquela fonia escolar, causada por uma síndrome que vem sendo diagnosticada como a responsável pelo estado de pânico a que os educadores vêm sendo submetidos, e cujo estado vem causando afastamento dos educadores das atividades escolares: síndrome de burn out – palavra originada da língua inglesa que serve para descrever uma espécie de “incêndio que se inicia por dentro” e que, no decorrer de um determinado tempo, causa esgotamento da pessoa.

A seguir, lembrei-me de uma reportagem jornalística em que uma professora de uma escola privada se queixava do fato dos alunos fazerem questão de afirmar que seus pais pagavam os salários dos professores, o que, serviria de justificativa para uma relação servil destes em relação aos alunos e também de seus pais.

Tal afirmativa permitiu-me uma associação entre a atividade educacional e as relações de consumo. Assim, a aula se tornara uma espécie de produto ou serviço; as escolas e os professores, fornecedores de produto ou prestadores de serviço; e os alunos, assim como seus pais, assumiram o papel de consumidores.

Para se ter uma ideia de como a referida afirmação dos alunos encontra-se contextualizada, pelo menos sob o ponto de vista jurídico, a escola particular encontra-se enquadrada, no país, sob o conceito de fornecedor/prestador de serviços, conforme estabelece a lei [1].

Uma das características da “sociedade de consumo” consiste no fato de que quem estabelece as regras é o consumidor. Mesmo nos chamados “contratos de massa” ou “contratos de adesão”, ou seja, naqueles em que as cláusulas contratuais já se encontram formuladas pelo fornecedor de produto ou prestador de serviço, o consumidor tem a faculdade de reivindicar a alteração das cláusulas que entender como onerosas, como aquelas cláusulas que o coloquem com obrigações desproporcionais, valendo dizer, que o coloquem em desvantagem na relação contratual.

Se por um lado, a revisão das cláusulas pelo consumidor revela-se como uma conquista, considerando que o consumidor é tido legalmente como a parte mais fraca da relação contratual – a parte “hipossuficiente” [2] –, por outro, tal medida pode servir como desvirtuamento da própria ideia de equilíbrio entre as partes. No caso, basta lembrar o relato da professora na matéria jornalística sobre como os alunos a tratavam: como uma mera prestadora de serviços, contratada para satisfazer aos interesses de seus alunos e pais destes, tendo o sucesso educacional dos alunos como meta a ser alcançada.

Não diria que a professora se tornou uma empregada, eis que, este status enseja a observância de várias obrigações por quem dela usufrui os serviços: salário, décimo terceiro salário, férias remuneradas, licença maternidade, aviso prévio em caso de demissão etc.

No caso da professora, assim como seus colegas de profissão, esta seria uma prestadora de serviço, atendendo, portanto, as necessidades pontuais dos consumidores. Na sociedade de consumo, os vínculos são efêmeros, temporais e o serviço costuma ser prestado até o momento em que o consumidor julga-se satisfeito ou manifesta sua vontade de desfazer o “negócio”.

Outra característica importante nas relações de consumo diz respeito ao compromisso do fornecedor de produto ou prestador de serviço em garantir a satisfação dos interesses do consumidor, sob pena, inclusive, de responderem pelos danos materiais e morais, com base naquilo que se conhece como “risco do empreendimento” ou “risco da atividade empresarial”, cujo risco é, aliás, integral.

E isso constitui quase um dogma na relação de consumo, posto que o consumidor possui a seu favor a faculdade jurídica da “inversão do ônus da prova”. Com isso, não cabe a ele provar que o produto ou serviço não são defeituosos. Mas, ao contrário, basta demonstrar os indícios, a verossimilhança dos fatos, colocando-se tal ônus sobre o fornecedor de produto ou prestador de serviço, cabendo a estes provar que o produto ou serviço não são defeituosos, ou ainda que não ouve dano, ou que estes mesmos danos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.

Desse modo, pode-se compreender o papel defendido por aqueles alunos (da tal matéria jornalística), ao dizerem que “seus pais pagariam os salários dos professores, motivo pelo qual estes deveriam se submeter às vontades dos alunos”. Reitere-se assim: alunos, consumidores; professores e, obviamente, a escola, fornecedores de produtos ou prestadores de serviços. Aos primeiros, merece a satisfação de seus interesses e necessidades; aos segundos, impõe-se a obrigação de satisfazer aos interesses dos primeiros.

Da mesma forma, pode-se também entender porque, segundo o desabafo de minha amiga e os relatos de vários professores, as famílias expressam uma forte resistência nos casos em que as escolas propõem medidas disciplinadoras a seus alunos, quando estes, por exemplo, recusam-se a realizar as atividades escolares, agridem colegas ou desrespeitam os professores.

Advertir o aluno indisciplinado, retirá-lo de sala de aula e, nos casos mais sérios, suspendê-lo, impedindo-o de frequentar às aulas por alguns dias, teriam se tornado formas de “constrangimento” aos jovens que, pela leitura e interpretação, mormente rasa, da lei, teriam direitos garantidos contra “abusos” das escolas e dos professores, que têm o dever legal de educar estes mesmos jovens.

No entanto, há que se lembrar que a educação de crianças e adolescentes é uma tarefa solidária entre as famílias e as escolas. Mas, ao que parece, além da expectativa de que a escola garanta o sucesso na vida universitária e profissional de seus filhos, as famílias “terceirizam” o papel da construção da ética e de sociabilidade em seus filhos às escolas, como se essa atribuição também não as coubesse.

Além da dedução de que algumas famílias (dos alunos) atribuem aos “outros” (no caso, a escola) o papel de “inferno”, como diria Garcin, um dos personagens de Entre Quatro Paredes (Huis Clos), escrita por de Jean-Paul Sartre [3], pode-se reiterar aqui como algumas famílias também viriam as escolas e os professores como meros fornecedores de produto ou prestadores de serviço.

Há que se lembrar que, numa “sociedade de consumo”, quem define as regras e modifica as regras tidas como inconvenientes, é o consumidor, portanto, as famílias dos alunos, como aqueles que faziam questão de lembrar a professora da posição, como mera prestadora de serviço: “Nós pagamos o seu salário”.

À escola e aos professores cumpriria, enquanto fornecedores de produto ou prestadores de serviço, satisfazer aos interesses ou às necessidades dos consumidores, e não questioná-las, de acordo com a ótica de algumas famílias “consumeristas”.

E mais, numa sociedade em que pessoas são encaradas como “coisas”, elas podem ser descartadas a qualquer momento. O lixo, o descarte e a rua tornam-se reais possibilidades aos professores que não serviriam mais aos interesses de tais famílias ou de instituições escolares moldadas a partir do modelo da “sociedade de consumo”: escola e professores, fornecedores de produto ou prestadores de serviço; alunos e suas famílias, consumidores [4]. Neste sentido, quando um professor tem uma síndrome de burn out ele é descartado, como “coisa” ou, em determinadas hipóteses, como “mercadoria”. E, talvez por isso, defende-se atualmente a “reciclagem” do professor – termo tecnicamente inadequado, mas contextualmente bem empregado. “Reciclagem” no lugar de “capacitação”.

Entretanto, mudam-se aos termos, mas, a finalidade continua a mesma: atender às necessidades da “sociedade de consumo”, em que os produtos ou serviços sejam “bons” [5], “eficientes”, preferencialmente, ao menor custo possível, tanto para quem produz ou fornece o serviço como para quem os consome.

Livre de qualquer romantismo, compreende-se a ausência de diferenças, numa “sociedade de consumo”, em que pessoas viram “coisas”, portanto, um estado de igualdade entre professor, cartucho de tinta para impressora, aparelho de telefone celular, bolsa, sapatos, carro, microondas etc. [6] Os papeis estariam bem definidos: “coisas” destinadas a satisfazer aos interesses ou às necessidades dos consumidores, de modo “eficiente” e “barato”.

Contudo, tais experiências parecem não ser somente vividas por professores de escolas privadas. Professores que atuam em escolas públicas também reclamam das agressões físicas e morais (xingamentos, ameaças etc.) provocadas por seus alunos.

Mas, as escolas públicas e os professores que nelas atuam também seriam fornecedores de produto ou prestadores de serviço?

Para responder esta pergunta, pode-se recorrer a dois fatos. O primeiro deles se refere ao fato de que numa “sociedade de consumo” não há uma clara fronteira entre o público e o privado. Ainda que o produto ou serviço sejam públicos, as necessidades continuam a ser privadas. Na “sociedade de consumo”, a temporalidade da afirmação narcisista e de espécie de ode ao hedonismo [7], a atividade global deve atender à satisfação dos interesses ou das necessidades de cada consumidor, “moldando-se” aos gostos particulares, como uma roupa fit, aquela fabricada em tamanho único, que se molda ao corpo de cada pessoa. O segundo fato diz respeito à ênfase de alguns governos nacionais em atrelar o conceito de cidadania ao status de consumidor. “Cidadão é aquele que consome e que cumprindo seu papel, ajuda a economia do país a se desenvolver”. Tanto é assim que levantamentos estatísticos endossam políticas públicas que destacam a ascensão socioeconômica dos cidadãos [8].

Além de revelar uma adequação identitária do ser humano à pós-modernidade ou hipermodernidade, a partir da máxima cartesiana “penso, logo existo” (cogito ergo sum) [9], passando pela premissa moderna do “fabrico, logo existo”, chegando à “sociedade de consumo” que considera com lei “consumo, logo existo”, em que consumir se manifesta numa figura ambígua, significando tanto um direito como um dever (de cidadão). E disso, nem o pobre escapa. Investe seus parcos recursos financeiros na busca da autoafirmação (ou adequação) de um status de cidadão [10].

Para a felicidade universal, todos tornam-se consumidores, supostamente livres [11] para escolher entre uma gama cada vez maior de produtos e serviços.

Daí porque as famílias seriam tão resistentes em compactuar com as escolas (por aquelas escolhidas para educar seus filhos) nos casos em que, por exemplo, esta pretende a aplicação de alguma medida disciplinadora para seus alunos. Afinal, quem seriam os fornecedores de produto ou prestadores de serviço para ditarem as regras aos consumidores, numa sociedade em que são estes últimos os que justamente definem as regras nas relações contratuais? Pois, quem seriam as escolas e os professores para disciplinarem seus alunos, filhos de famílias que remuneram as escolas e pagam os salários dos professores?

Do ponto de vista cartesiano que, define claramente “sujeito” e “objeto”, os papeis de fornecedores de produtos e fornecedores de serviço, de um lado, e consumidores, de outro, estariam bem colocados.

Todavia, outra característica da “sociedade de consumo” é justamente a possibilidade de confusão de tais papeis, ou seja, a capacidade de transformação de consumidores em mercadorias [12]. Os governos utilizam dados estatísticos para, considerando a variável “consumo”, enaltecer suas políticas de inclusão dos indivíduos no conceito amplo de cidadania e de redução das desigualdades socioeconômicas, como também de países que literalmente escolhem seus imigrantes, a partir de um processo de seleção [13]. Enquanto isso, as empresas privadas manipulam as informações referentes às pessoas (crentes de que são as únicas consumidoras), “vendendo” cadastros destas últimas e “caçando-as” no mercado. Afinal, quem nunca acordou pela manhã com um telefone, com uma pessoa do outro lado da linha, desconhecida, mas sabedora das informações pessoais de cada um de nós (nome completo, endereço, telefone, perfil de consumo etc.)?

Quanto aos pais daqueles mesmos alunos que faziam questão de afirmar à professora de que “seus pais pagavam o salário dela”, provavelmente, não tinham em mente que também tratam seus próprios filhos como “bens de consumo”, ou melhor, “bens de consumo afetivo”, já que reproduzem as expectativas, a razão de viver, a maneira de se realizar, a fonte de prazer e o orgulho dos pais [14]. Se não dizem, alguns pais podem até pensar: “Meu filho, eu estou investindo muito emocional e financeiramente na sua formação escolar. Portanto, trate de corresponder aos meus investimentos”.

Já cheguei a ouvir pais dizerem aos seus filhos que “comprariam um táxi para eles”, caso estes não correspondessem aos investimentos feitos por aqueles. Concluir o ensino escolar e ingressar numa universidade constituiria a meta a ser atingida pelos jovens, em contrapartida aos anseios de seus pais.

De “consumidor” a uma “mercadoria”, ou de “consumidor” a um “bem de consumo”. Também assim criamos nossos jovens. Pois, assim, não causa espanto o discurso daqueles tão convictos (e também iludidos) jovens “consumidores” que, moldados numa “sociedade de consumo” e, mesmo desrespeitando seus professores, diziam: “Professora, nossos pais é que pagam seu salário”.

Esses jovens nada mais fazem do que marcar suas posições como consumidores, identificados com um sistema, a “sociedade de consumo”, que hipotecou o futuro, desmantelou as estruturas que mantinham a coesão social, comercializou a moral [15] e mercantilizou os saber [16], encarado numa “sociedade de consumo” como um meio [17] para se alcançar os fins.

Notas:

[1] Parágrafo segundo do artigo terceiro da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor.

[2] E essa hipossuficiência é fática, como se pode observar, por exemplo, nos contratos formulados por empresas bancárias, telefônicas, elétricas etc. dotadas de enormes recursos financeiros, grande corpo de advogados e, em alguns casos, que detém o monopólio da prestação de serviços.

[3] SARTRE, Jean-Paul. Entre Quatro Paredes. [trad.] Alcione Araújo e Pedro Hussak. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

[4] “Ouvi em muitas reuniões com coordenadores o lembrete de que os pais e os alunos devem ser tratados como clientes e, como tais, têm sempre razão. Um absurdo. Sei que a escola é uma empresa, mas tratar os alunos como clientes ou patrões é uma total inversão dos papeis. Uma vez um aluno disse que não ia me obedecer porque quem pagava a escola era ele. Fiquei furiosa. Não sei o que será desses alunos, com valores morais deturpados. Eles acham que podem tudo” (Iole Gritti de Barros, 54 anos, professora aposentada). “Um aluno chegou a me dizer que não iria fazer o que eu estava pedindo porque, como o pai dele pagava a escola, ele se comportava como queria lá dentro” (Sandra Helena de Andrade, professora de português em duas escolas privadas do Recife). BARELLA, José Eduardo. Com Medo dos Alunos - provocado pela indisciplina na sala de aula, um distúrbio psicológico se alastra entre os professores: a fobia escolar. In: Veja, Educação, 11/05/2005, p. 62-66.

[5] “Não é por julgarmos uma coisa boa que nos esforçamos por ela, que a queremos, que a apetecemos, que a desejamos, mas, ao contrário, é por nos esforçarmos por ela, por querê-la, por apetecê-la, por desejá-la, que a julgamos boa”. SPINOZA, Benedictus de. Ética. [trad.] Tomas Tadeu. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, parte 3 prop. 9 esc.

[6] Baudrillard disserta sobre a influência da “sociedade de consumo” na vida dos cidadãos, os quais não mais se encontrariam rodeados por outros homens, como acontecia, mas, por mais objetos. Daí, porque este autor afirma que viveríamos no “tempo dos objetos”. BAUDRILLARD, Jean. A Sociedade de Consumo. Lisboa: Edições 70, 2008.

[7] Em sua obra A Era do Vazio, Lipovetsky aponta para a sociedade contemporânea como aquela em que a personalização constitui uma de suas principais características, com desejos e escolhas privadas acima de tudo. LIPOVETSKY, Gilles. A Era do Vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Barueri/SP: Manole, 2005.

[8] Cf. FARAH, Tatiana. Dilma diz em SP que quer ’Brasil de classe média’. In: O Globo, País, 12/01/2012. Disponível em http://oglobo.globo.com/pais/dilma-diz-em-sp-que-quer-brasil-de-classe-media-3651583.

[9] DESCARTES, René. Discurso do Método. [trad.] Maria Ermantina de Almeida Padro Galvão. 4. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

[10] BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo. [trad.] Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008.

[11] Supostamente livres, eis que, numa “sociedade de consumo”, não há alternativa senão fazer parte do sistema. Não consumir pode se considerado uma das formas de isolamento, de “morte social”. BAUMAN, ibidem.

[12] Nisso, poder-se-ia perceber mais uma característica da “sociedade líquida” a que se refere Zygmunt Bauman. Para este autor, a sociedade líquida seria “aquela em que as condições sob as quais agem seus membros sofrem mudanças em um tempo mais curto do que aquele necessário para se consolidar, em hábitos e rotinas, as formas de agir”. BAUMAN, Zigmunt. Vida Líquida. [trad.] Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007, p. 7.

[13] Zygmunt. Vida para consumo. [trad.] Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008.

[14] NOGUEIRA, Maria Alice. Relação família-escola: novo objeto na sociologia da educação. Paidéia (Ribeirão Preto), 1998, vol.8, n.14-15, pp. 91-103.

[15] Ponderações de Zygmunt Bauman na gravação do programa “Milênio”, exibido pelo canal de TV Globo News no dia 16/01/2012. 'Nós hipotecamos o futuro', critica sociólogo polonês: Zygmunt Bauman avalia as crises e os protestos que se espalham por diversas capitais da Europa e do mundo. Confira a entrevista ao Milênio. Disponível em http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/01/nos-hipotecamos-o-futuro-critica-sociologo-polones.html. Acesso em 08/05/2012.

[16] “Sob a forma de mercadoria informacional indispensável ao poderio produtivo, o saber já é e será um desafio maior, talvez o mais importante, na competição mundial pelo poder”. LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno. [trad.] Ricardo Correa Barbosa. 4. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993, p. 4. E, além disso, “o saber é e será produzido para ser vendido, e ele é e será consumido para ser valorizado numa nova produção: nos dois casos, para ser trocado”. LYOTARD, Jean-François. A Condição Pós-Moderna. [Trad.] Ricardo Corrêa Barbosa. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002, p. 5.

[17] Na “sociedade de consumo”, o enfoque se dá na relação meio e fim, portanto, entre serviço e satisfação do consumidor, superando as definições de insumo e produto, respectivamente, concebidas na “sociedade industrial”. Nota do Autor.