Política
Autor: Gabriel | Publicado: 2010-11-02T13:02:00-07:00

O Paraguai é uma república presidencialista, onde o presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. A constituição promulgada em 20 de agosto de 1992 estabelece que o país é uma república baseada na democracia e na divisão dos poderes. O chefe de estado e de governo é o atual presidente Fernando Lugo e o vice-presidente, Federico Franco.No final dos anos 1980, a saúde declinante do general Alfredo Stroessner e com a conseqüente incapacidade de lidar com os golpes de Estado, disputas militares, sucessão e descontentamento econômico levaram o general Andrés Rodríguez em 1989, por meio de um golpe. Sua promessa de estabelecer a democracia foi cumprida em 1993, com as primeiras eleições livres após sessenta anos de governo militar. O Partido Colorado, o velho partido governante de Stroessner, ainda teve apoio suficiente para vencer as eleições para o Congresso e para a presidência. Mas Guillermo Cabalero Vargas representando o PEN, um dos expoentes da ideologia do novo mercado, obteve metade dos votos em Assunção.O Palacio de los López, em Assunção, é a sede do governo do Paraguai.O poder executivo é exercido pelo presidente, eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. Ao presidente, que é auxiliado pelo vice-presidente, compete nomear os ministros.O presidente e o vice-presidente são assessorados pelo Conselho de Ministros. O presidente participa da formulação da legislação e a promulga, podendo vetar leis emanadas do legislativo.O Conselho de Ministros é constituído pelos membros do gabinete, o reitor da Universidad Nacional de Asunción, o presidente do Banco Central do Paraguai e representantes dos seguintes ministérios: agricultura e pecuária; educação e cultura; finanças; relações exteriores; indústria e comércio; interior; justiça; defesa; saúde e bem-estar social; obras publicas e comunicações.O poder legislativo é bicameral, compreendendo o Senado, (45 membros), e a Câmara dos Deputados, (80 membros); senadores e deputados têm cinco anos de mandato. As eleições para o Congresso se celebram em listas fechadas simultaneamente com a eleição presidencial (não se aplica o voto por cada candidato a deputado ou senador senão por uma lista apresentada por cada partido político). Os deputados se elegem por departamento enquanto os senadores se elegem em nível nacional, ambos para mandatos de cinco anos.O número de representantes eleitos por cada departamento (divisão administrativa) relaciona-se com a população do departamento. Os senadores são eleitos por todos os eleitores. 2/3 das cadeiras são do partido do governo. 1/3 são divididas proprocionalmente entre as minorias.O poder judiciário inclui a Corte Suprema de Justiça (nove juízes), as Cortes de Apelação, o Tribunal de Primeira Instância, e os juízes de Arbitragem, de Instrução e de Paz. O Senado e o presidente selecionam seus nove membros sobre a base de recomendações de um conselho de magistrados (Conselho da Magistratura) segundo a atual constituição de 1992.A Corte Suprema resolve todos os casos que lhe são enviados pelas cortes inferiores. É constituída por um juíz principal e oito juízes associados. O presidente do país indica os juízes, que cumprem um mandato de cinco anos. As cortes de apelação especiais tratam de casos criminais, civis e trabalhistas. As cortes civis lidam com casos comerciais. Os juízes de paz resolvem os casos menores.Os principais partidos políticos são o Partido Colorado ou Associação Nacional Republicana (ANR), o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), o Movimento Pátria Querida (MPQ), a União Nacional dos Cidadãos Éticos (Unace), o Partido País Solidário (PPS), o Partido Encontro Nacional (PEN) e o Partido Pátria Livre (PPL).No que tange às relações internacionais, o Paraguai é membro da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da Associação Latino-Americana de Integração e do Mercosul. Os principais objetivos do Paraguai são a integração ao Mercosul e a melhoria das relações diplomáticas com os EUA.