A Vila Chocolatão e o exemplo negativo
Autor: Vila do Chocolatão | Publicado: 2011-07-05T15:53:00-03:00


Thiago Calsa Nunes
 A  vila localizada no centro de Porto Alegre, identificada pelo nome de  Chocolatão devido ao prédio vizinho da Receita Federal, foi extinta no  último mês de maio. Por sua grande visibilidade social, sob os olhares  dos prédios da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região,  a comunidade que foi uma das precursoras na movimentação para ocupação  popular de áreas urbanas para moradia se tornou alvo para servir de  propaganda a interesses políticos.Desde  o ano de 2009 atua na vila o Grupo de Assessoria Justiça Popular,  integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS,  buscando através da educação popular articular soluções para a vida dos  moradores, habitando o lugar em precárias condições, servindo de  testemunho da luta do povo do Chocolatão. Contudo, uma outra articulação  do poder público capitaneada pela Prefeitura de Porto Alegre também  atuou de forma a evitar qualquer realização para a vila que não tivesse  seu objetivo traçado: Remover a comunidade e fazê-la um exemplo para  outras remoções. Desta forma, como se poderá ver, a preocupação com os  moradores em si sempre foi secundária.  &nbsp;A situação da vila&nbsp;A  Vila Chocolatão é composta em grande maioria por catadores e  recicladores de materiais descartados, os quais são coletados nas ruas  do centro da cidade. No entanto, o projeto da Prefeitura indicava uma  nova área para a comunidade, que se daria no endereço Avenida Protásio  Alves, 9.990, a mais de 10 quilômetros  desta área central, o que de início caberia a pergunta: Sendo esta a  principal fonte de renda dos moradores, eles não ficariam privados desta  atividade na área destinada para a realocação? A resposta é sim, e  nisto reside a base de vários dos problemas da comunidade. No seu trabalho, o GAJUP identificou três focos principais de atuação necessários à comunidade: (1) Moradia, dadas as condições precárias que se encontravam as casas das mais de 240 famílias da vila; (2) Geração de renda, visto que se poderiam pensar outros modos de organização que otimizassem a reciclagem de lixo e outras formas de renda; e (3) Representatividade,  visto que havia uma premente necessidade de reorganizar uma associação  de moradores e organizações que pudessem dar voz ao conjunto dos  moradores.Desta  forma, foram organizadas assembléias e eleições para estruturação de  uma associação de catadores e uma associação de moradores, além de  debater a questão da moradia entendendo-se a outros fatores que não  fossem só relativos a ter uma casa, mas aspectos como acesso à saúde e à  educação. Esta estrutura da comunidade era algo necessário que  independia de qual a sua localização geográfica, se no centro ou em  outra região. Contudo, no projeto de realocação da prefeitura, se  configuraram em questões secundárias. O mais urgente, seguindo o padrão  das obras na cidade para a Copa do Mundo, era remover a comunidade,  fosse como fosse. Se atendesse os direitos humanos, melhor. &nbsp;Remoção da comunidade&nbsp;Para  denunciar estes aspectos não contemplados pelo projeto de realocação da  Prefeitura, no final do ano passado o GAJUP contribuiu para a  elaboração de um laudo técnico assinado pela Associação Brasileira de  Geógrafos (AGB), que apontava três eixos principais de críticas ao  projeto: (1) A realocação não contemplava a todas as famílais, de modo  que só havia 181 casas para as 240 famílias da comunidade; (2) A  realocação previa um projeto insuficiente para geração de renda, com a  construção de um galpão de reciclagem com lixo a ser entregue pelo DMLU,  que não atenderia a maior parte dos moradores (sendo esta a única  possibilidade de trabalho na nova área sem depender de transporte); e  (3) a realocação retirava os moradores do centro para residirem em uma  área onde não se tem acesso suficiente aos serviços públicos, como  escolas e postos de saúde, o que havia no centro e atendia a comunidade.Mesmo  com a intervenção do Ministério Público Federal e a tentativa de  aplacar estas críticas, a realidade é que havia urgência para o poder  público em remover a vila, aproveitando a sua ainda precária organização  comunitária que poderia lhe dar voz efetiva no processo. Seduzindo  lideranças com vantagens específicas, em maio se iniciou a destruição  das casas, transferindo os moradores para a nova área, onde receberiam  por três meses o auxílio de cestas básicas. &nbsp;A mídia e o Residencial Nova Chocolatão&nbsp;Como  previsto, a remoção se tornou em uma vedete da Prefeitura, rendendo  comerciais na televisão e propaganda ostensiva em jornais como Zero Hora  e Diário Gaúcho (o site ClicRBS desponibilizou aos seus usuários um  recurso tecnológico de gosto duvidoso, onde se poderia acompanhar com  música clássica a destruição das casas), manipulando fatos e intentando  fazer uso político dos acontecimentos. O “Residencial Nova Chocolatão”  se mostra assim um sonho para os moradores que agora possuem uma casa em  condições muito melhores que na velha Chocolatão, servindo de modelo e  exemplo para outras remoções. Consome-se, assim, a chamada  “higienização” urbana das áreas centrais. O pobre destina-se a trabalhar  com o lixo nas periferias da cidade.Apesar  das profecias, pouco ilógicas, de que ao final do subsídio de cestas  básicas oferecido às famílias nos três primeiros meses haverá uma série  de problemas na nova comunidade, a verdade é que estes problemas –  conforme previsto pelo laudo técnico da AGB – já acontecem. Há  desemprego, visto que as pessoas não conseguem manter a atividade de  catador, tampouco desempenhar outra função. Faltam escolas e creches,  sendo que crianças estão sem aulas. Há “especulação imobiliária” sendo  que as novas casas populares são vendidas e negociadas entre os  moradores, que buscam retornar às áreas centrais. Famílias antes  residentes na Chocolatão, porém “excedentes” no projeto da prefeitura,  agora são encontradas em ruas do Centro e da Cidade Baixa, sem nenhuma  moradia e lutando pela sobrevivência. Em  resumo, os problemas sociais persistem e as críticas previstas ao  projeto, embora praticamente ignorados pela prefeitura, se consomem e  tendem a piorar a situação social – a despeito do que se assiste em  propagandas do horário nobre da televisão gaúcha.Por  que então a necessidade urgente de realocação e tão pouco esforço para  garantir uma vida digna onde moravam? É preciso estar longe do centro  para que se façam medidas sociais, para impedir que pessoas pobres saiam  da periferia? Entre vários motivos que poderiam ser apontados pelos  responsáveis da realocação da comunidade, depois de expostos alguns,  podemos nos atrever a dizer que um motivo forte é de que a Vila  Chocolatão, onde estava localizada, tinha uma característica marcante:  Sendo pobre, era feia. Para  os olhares dos funcionários públicos dos modernos prédios da justiça ao  redor, a vista das casas pobres das famílias do Chocolatão era algo  insuperável, que deveria ser afastado deste centro de decisões  jurídicas. O jornal A Toga,  sendo produzido pelos estudantes de Direito da UFRGS, traz, portanto, a  reflexão: Antes de querermos mudar o que nos aparece frente aos olhos,  será que não é necessário que tentemos modificar o nosso olhar?
 Destruição de uma comunidade&nbsp;Thiago Calsa NunesMais, ô mon couer, entends le chant des matelot!Stephan Mallarmé Acato, aceitoArmas não é precisoPara fazer entenderA Lei, a Ordem, o Progresso 
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