CAMPANHA PROPÕE PLEBISCITO SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA A PRESIDÊNCIA NACIONAL DA OAB
Autor: ÁGORA | Publicado: 2011-09-24T11:02:00-07:00

Um movimento pelas eleições diretas para a presidência nacional da OAB vem crescendo na internet e ganhando o apoio de advogados de renome nacional e internacional. Trata-se da campanha "Quero Votar OAB", que já conta a adesão dos juristas Paulo Bonavides, considerado o maior constitucionalista do Brasil, e Augusto Aras, especialista em Direito Eleitoral, além do criminalista Cezar Bitencourt.Com o slogan "Desde 1989 o Brasil escolhe seu presidente. Por que na OAB tem que ser diferente?" o movimento "Quero Votar OAB" propõe a realização de um plebiscito nacional, em dezembro deste ano, entre os advogados e advogadas de todo o Brasil para decidir sobre a adoção das eleições diretas com voto federativo para a presidência do Conselho Federal da Ordem. A proposta do plebiscito é do advogado baiano Luiz Viana Queroz, professor de Direito, procurador do Estado e conselheiro federal da OAB pela Bahia, e tem como relator o conselheiro federal de Roraima Maryvaldo Bassal de Freire.Apresentado à OAB de Minas Gerais, o movimento obteve total apoio da seccional mineira, inclusive do seu presidente, Luís Cláudio Chaves, e dos membros do Conselho Seccional. Afinal, o interesse em reformar o sistema eleitoral da OAB não é novidade entre os advogados mineiros, que em 2007 criaram o grupo "Eu Quero Votar para Presidente". A novidade é que agora Minas se une à Bahia com o "Quero Votar OAB", por eleições diretas com voto federativo.Na Bahia, além do conselheiro Luiz Viana, participam do movimento os advogados Durval Julio Ramos Neto, procurador do Estado, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB/BA; Silvia Cerqueira, presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB e Maurício Dantas Góes e Góes, conselheiro seccional da OAB/BA.A campanha "Quero Votar OAB" conta com um website (http://www.querovotar.org) e perfis nas mídias sociais e visa apresentar a proposta do plebiscito a todos os advogados e advogadas do país, a fim de que possam conhecer e se manifestar, apoiando ou não o anseio democrático de eleição direta para presidente do Conselho Federal da OAB.
ENTENDA O CASO
Embora a OAB seja uma instituição com uma história de vanguarda na defesa das aspirações democráticas da sociedade brasileira, com papel de destaque em movimentos como o da anistia, a convocação da assembleia nacional constituinte e a campanha pelas "Diretas Já", o presidente do Conselho Federal, que comanda mais de 700 mil filiados, ainda é eleito indiretamente, via colégio eleitoral composto por 81 conselheiros.Em fevereiro deste ano, o conselheiro baiano Luiz Viana Queiroz apresentou ao Conselho Federal da OAB proposta de uma reforma do sistema eleitoral, com a instituição de eleições diretas e voto federativo - um voto por estado, resultante da maioria de votos diretos de advogados e advogadas, garantindo maior legitimidade ao processo de escolha dos dirigentes da Ordem.A proposição foi derrotada no plenário do Conselho Federal, com 22 bancadas estaduais contrárias e cinco favoráveis, não computados os votos minoritários, já que os votos das bancadas foram em muitos casos de maioria de dois conselheiros contra um.Diante da decisão do plenário, o conselheiro Luiz Viana entregou ao atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, a proposta de plebiscito para consultar a classe, em dezembro deste ano, sobre a adoção de eleições diretas na Ordem, após ampla discussão do tema na Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 20 a 24 de novembro, em Curitiba. A proposta do plebiscito - Proposição 2011.19.01958-02 – tem como relator o conselheiro federal de Roraima Maryvaldo Bassal de Freire.
CONSELHEIROS QUEREM QUE OAB DIVULGUE O PLEBISCITO
Sessenta conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, de um total de 81, assinaram documento dirigido ao presidente do Conselho Federal Ophir Cavalcante Junior, em agosto deste ano, apoiando a divulgação, para todos os advogados e advogadas do Brasil, da tramitação da Proposição nº 2011.19.01958-02, apresentada pelo conselheiro Luiz Viana Queiroz, da bancada da Bahia. A proposição sugere a realização de um plebiscito nacional, em dezembro de 2011, para colher a vontade política da classe a respeito das eleições diretas para presidente nacional da OAB, com voto federativo.Agora, o documento encaminhado a Ophir pede que a proposta do plebiscito seja divulgada pela OAB por todos os meios disponíveis; informativos, e-mails e também na página do Conselho Federal da Ordem na internet. Confira a íntegra: http://www.slideshare.net/QueroVotarOAB/pedido-divulgacaoO plebiscito sobre as eleições diretas para presidente do CFOAB é uma bandeira do movimento Quero Votar OAB, que conta com um website http://www.querovotar.org e perfis nas mídias sociais e vem ganhando apoio de advogados de renome nacional e internacional, como o jurista Paulo Bonavides.