DE PONTO EM PONTO A DEMOCRACIA ENCHE O PAPO
Autor: Francisco Pellé | Publicado: 2008-01-07T13:09:00-08:00

De ponto em ponto a democracia enche o papo.A historia pode ser contada de diversas formas, mas dentro de todas elas é impossível se excluir seus movimentos e fatos políticos, a menos que se queira deturpá-la. Nos últimos anos o Brasil tem passado por uma serie de mudanças, ainda que não na velocidade desejavel e necessária, mas impossíveis de negar. Aqui vamos nos prender, para fazer um corte histórico, ao período que vai do momento pouco antes do inicio da ditadura cívico-militar, passa pelo processo de democratização do país, e chega aos dias de hoje. Tentaremos ser breves.Os anos sessenta foram um período de grande efervescência política no Brasil e no mundo. Em nosso país,  tivemos vários movimentos artísticos que mudaram e alteraram o nosso panorama político-cultural:  o cinema-novo, a bossa nova, o Teatro de Arena, Oficina, Tropicália,  são apenas algumas das incontáveis manifestações que explodiram de Norte a Sul do Brasil neste período. A eclosão destes movimentos tem relação direta com a grande discussão política que havia naquela época. A agenda política nacional -   reformas de base ,  reforma agrária, movimento de educação popular – estava intrinsecamente ligada com o que acontecia no campo da  cultura. O dramaturgo Oduvaldo Viana Filho, o Vianinha, dizia sentir neste momento "uma sede de pensar varrendo o Brasil". Pensar sobre a realidade e agir sobre ela, para transformá-la.O movimento estudantil teve uma atuação fundamental na sociedade brasileira neste período, com uma intervenção organizada, sempre na defesa de bandeiras democráticas e progressistas. No entanto, o marco fundamental da participação dos estudantes na vida cultural brasileira foi sem dúvida a criação dos Centros Populares de Cultura (CPC’s) da União Nacional dos Estudantes (UNE), no início da década de 60. Os CPCs foram uma experiência sem precedentes no Brasil e na América Latina, onde uma entidade eminentemente política - a UNE -  , expressando a organização de um grupo social - os estudantes - cria uma estrutura de organização que passa a atuar como centro e rede de produção cultural, arregimentando quadros entre  dramaturgos, atores, músicos e cineastas,  garantindo  meios de produção e distribuição de discos, filmes, peças de teatro, e realizando atividades culturais em todo o país, dentro e fora das universidades: em salas de aula, portas de fábrica, assembléias, congressos, comunidades rurais.  A organização dos CPCs se fazia também de acordo com circunstâncias específicas:em Pernambuco, os estudantes se organizaram no Movimento de Cultura Popular (MCP) que, apoiado pelo governo de Miguel Arraes,  realizava as ações de alfabetização popular lideradas por Paulo Freire. Por mais que tenha tido erros nos CPC, com sua centralização, não se pode desprezar o trabalho que foi realizado. Em 31 de março de 1964 esta sede de pensar que varria o Brasil foi brutalmente interrompida por um golpe militar que, como uma de suas primeiras medidas, incendiou o prédio da UNE no Rio de Janeiro e proibiu o funcionamento dos CPCs.   A vida brasileira sofreu um processo de intimidação, divisão e enfraquecimento, cujas conseqüências se fazem sentir até os dias de hoje. Muito pouco ainda se sabe destes anos, mas podemos afirmar que muitos dos problemas como da violência estatal e não estatal de hoje nasceu nesta época e perdura até hoje.Com a ditadura vieram as perseguições, prisões, torturas e mortes. A produção artística, cultural e intelectual do país  passou a sofrer com a censura, a perseguição e a repressão. Peças, filmes, livros, jornais eram simplesmente proibidos ou mutilados e cortados até perderem o sentido. O atual ministro da Cultura,  Gilberto Gil , foi um dos muitos artistas presos, perseguidos ou exilados porque sua atuação era considerada "subversiva" pelos generais de plantão. Muitos foram também os que permanecerem e lutaram de diversas formas, inclusive através da luta armada.Durante todo o período da ditadura cerca de 15 mil trabalhadores perderam seus empregos por perseguição política, mais de mil sindicatos sofreram intervenção, 774 parlamentares tiveram seus mandatos cassados, quase 15 mil brasileiros foram exilados ou expulsos de seu país, enquanto aproximadamente, duas centenas perderam a própria cidadania e mais de 424 pessoas perderam a vida, por ação direta ou indireta da ditadura.No entanto, a partir do fim do regime militar, um outro cenário foi se desenhando progressivamente. Nos anos 80 surgem greves que desafiam o poder constituído, foi o chamado Novo-sindicalismo. Da mesma forma que os estudantes foram fundamentais nos anos 60, agora, novos movimentos surgiam com os sindicatos, comunidades eclesiais de base e outras movimentos sociais. A UNE se reorganiza em 1980, em 1983 é criada a CUT-Central Única dos Trabalhadores. Em 1984 um amplo movimento político, social e cultural solta o grito das Diretas Já,  contido na garganta do brasileiros por 20 anos,  envolvendo milhões de pessoas em todo o país. Também em 1984 acontece o primeiro encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Entre 1986 e 1988, os movimentos em torno da assembléia constituinte. Em 1989, a primeira eleição democrática para a presidência da republica, onde apesar de todo o acúmulo de forças os movimentos sociais saem derrotados por frações da elite e manipulações midiaticas.A partir da década de 90, com o fim da experiência “socialista real” no leste europeu e o avanço do neoliberalismo, os movimentos sociais continuam, mas agora em uma situação diferenciada. Acontece um refluxo das lutas. Surgem novas formas de organização que não se limitam somente ao publico e ao governamental. É o surgimento do terceiro setor, são Ongs, associações e outras denominações que não cabem somente sob um partido ou sindicato. São milhares de entidades que realizam trabalhos solitários e outras que possuem uma atuação mais ampla. Algumas de forma mais democrática outras não. Mas também enriqueceram esse caldeirão nas diferentes formas de se organizar e lutar por democracia.A correlação de forças se torna mais complexa e as formas de exploração se expandem e se diversificam não se limitando somente aos locais de trabalho.  As diferenças entre os mais pobres e mais ricos aumentam ao passo que o sistema financeiro enriquece cada vez mais. Grandes corporações passam a ter mais poder do que o próprio Estado-Naçao.Como acontecem as relações de exploração hoje? Como se dão as relações de classe? Como as opressões raciais e de sexismo repercutem nas relações de poder da sociedade atual? Como lidar com a subjetividade do individuo diante das questões coletivas? A questão da diversidade é importante? Como podemos formar rede de solidariedades e luta contra formas de opressão tão diferentes? Os opressores de hoje são os mesmos de ontem? Como os oprimidos podem se fortalecer, resistir e lutar ? O que os Pontos de Cultura têm a ver com tudo isto?Cada vez mais tem amadurecido uma compreensão do trabalho cultural, do trabalho artístico,  como possibilidade concreta de transformação social. A força da cultura pode hoje ser quantificada e qualificada em todas as tabelas e mensurações de dados econômicos e sociais.Todas as atividades culturais sejam o tamanho que for, tem uma possibilidade de sustentabilidade econômica, tem uma conseqüência social e uma potencia constituinte no sentido de ampliar os anseios e realizações do individuo e deste em seu coletivo por mais democracia.  Estes novos movimentos sociais que emergem da vida cultural,  juntamente com os outros setores organizados da sociedade,  começam se encontrar, se conhecer e se fortalecer. buscando o que os une e os que os especifica, compreendendo  que a vitória de um pode vir a ser a vitória de todos e que uma minoria tem o potencial de uma maioria.Neste esteira borbulhante de novas iniciativas o Brasil continua seu processo lento, mas continuo de democratização. Em 2003, o Brasil elege pela primeira vez um operário nordestino para a presidência da republica, com apoio dos movimentos populares e sociais,  um marco fundamental e uma refundação histórica do país . No entanto, o fato de termos uma pessoa com esta origem e trajetória não é suficiente se os movimentos sociais não se mobilizarem, organizarem e lutarem pelo aprofundamento e radicalização da democracia.Dentre  os avanços e recuos deste governo um programa em especial  nos diz respeito diretamente,  e é devido a ele que estamos aqui hoje reunidos. É o Programa Cultura Viva, que nasceu da inspiração do ministro Gilberto Gil  - o "do-in antropológico", que pressiona e ativa pontos nevrálgicos da vida cultural do país - e vem sendo implementado pela SPPC e pelo secretario Célio Turino. O programa tem uma lógica simples de não querer inventar a roda, mas  de fazer girar as rodas que já existem.Podemos dizer que muito antes do Programa existir já existiam “pontos de cultura” . Eles são milhares, são milhões no Brasil.  Os Pontos de Cultura nascem de um diálogo entre as iniciativas e os movimentos culturais que já aconteciam com uma proposta do Ministério da Cultura, criando o que poderíamos chamar de um território comum entre a sociedade e o Estado. Criou-se uma possibilidade de se ampliar e potencializar o trabalho de democratização que entidades sócio-culturais já desenvolviam em todo o país, ampliando e potencializando estas ações, articulando estas iniciativas em rede e sem impor o que elas tem de fazer. Mostrando o que antes só se supunha possível para alguns é possível para todos, se é uma ação humana todo ser humano pode realizar. Pois todo ser humano produz cultura. Este programa representa um avanço no âmbito das políticas para cultura em nosso país. O Cultura Viva é fruto do reconhecimento, por um governo democrático, das lutas e conquistas históricas do movimento cultural popular.No entanto, como o Estado não é feito para o exercício da democracia sendo, construído e mantido durante séculos para beneficiar uma elite dominante e concentradora de dinheiro e poder,  não está aberta  a estas  lógicas de territórios  comuns e espaços de radicalidade democrática. Por isto o estado cria uma série de entraves e dificuldades para a existência e o funcionamento dos pontos de cultura. Isto é claramente demonstrado no caso da atual legislação que rege o processo de conveniamento e repasse de recursos para os pontos de cultura. A cada momento os pontos esbarram em problemas burocráticos, financeiros e legais que retardam ou inviabilizam seus trabalhos. Poderíamos ficar aqui enumerando várias dificuldades  em todo o país,  e segundo um ultimo levantamento cerca de 98% dos PC´s enfrentam algum tipo de problema. Aqui chegamos a um ponto crucial, que esbarra justamente no limite da nossa democracia atual. O nosso desejo de avançar e de radicalizar esta experiência plural e democrática dos pontos de cultura esbarra na estrutura do Estado que não permite que esta proposta se aprofunde. Estamos diante do seguinte dilema:Democracia x Estado. Podemos nos submeter e deixar que a legislação defina dentro dos seu critérios elitistas e conservadores o que é certo e errado,  ou criarmos a oportunidade de viabilizar  o que  tem de ser priorizado e mudado de acordo com os nossos interesses coletivos. É necessário radicalizara a proposta democrática dos  pontos de cultura. Para isso, temos uma única alternativa: a mobilização dos que querem mudar a lei contra os interesses dos que não querem. A mudança, e o quanto desta, dependerá da nossa capacidade de mobilização. Só a efetivação de um processo de organização política que já esta em curso a partir da formação dos Pontos de Cultura, mas ainda não consolidado é que definirá nossa resposta. Os Pontos de Cultura hoje somam cerca de 650 em todo o país. Pela primeira vez em nossa história teremos  a oportunidade ,  durante estes próximos quatro dias de fórum , de dialogarmos e maturarmos nossos anseios e desejos políticos de transformar este Programa numa Política Publica democrática que não dependerá  da estrutura do Estado, do Ministério da Cultura, da Presidência da Republica. Quem tem de fazer isto, quem sabe o que precisamos e queremos somos nós, os pontos de cultura . Isto vai depender única e exclusivamente do nosso processo de construção política, que não começa e muito menos termina nesta semana. Cada Ponto de Cultura teve, tem e terá o seu. Mas esta semana é uma oportunidade única de tentarmos chegar a alguns consensos, algumas definições, alguns objetivos, alguns desejos, necessidades e vontades que consideramos fundamentais para, mantendo nossas diversidades e identidades, ampliarmos nossas potencialidades de transformação da sociedade para garantirmos mais espaços de ação e participação cultural e, conseqüentemente, mais democracia. Aonde estamos, para onde vamos e de que forma chegaremos lá? Quem vai decidir seremos nós, juntos,  neste Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.Há grandes diferenças entre o movimento que surge a partir dos pontos de cultura e outros movimentos sociais organizados, a começar pela própria origem. Diferente dos estudantes, dos operários ou dos Sem-terra, que criaram seus movimentos a partir da demanda e das organizações de suas bases, os Pontos de Cultura nasceram da iniciativa de um programa do governo federal. Isto não quer dizer que este movimento só existe por causa do governo, muito pelo contrário. Pois estes Pontos de Cultura já existiam muito antes do Programa, como, aliás, existem outros, milhares,  de Pontos de Cultura "não-oficiais" no Brasil que devemos incorpora-los de alguma forma. Nós temos a vantagem de neste primeiro momento contarmos com o apoio de um governo, mas  não podemos perder nossa capacidade critica de cobrar mudanças e criticar o que estiver errado, não podemos nos burocratizar,  literalmente não podemos ser pelegos.  Nos não somos só estudantes, não somos só negros, não somos só homossexuais, não somos só mulheres, nós somos uma multidão em ebulição. O Ponto de Cultura é muitos.E o nosso movimento precisa contemplar esta diversidade. Em cada Estado e região do Brasil o movimento dos Pontos de Cultura vem tomando forma, cada um com o seu processo. Alguns promovendo encontros, realizando eventos artísticos, criando seus Fóruns Estaduais e Regionais. Não se teve um modelo pronto e aplicado de cima para baixo. As relações foram se estabelecendo de maneiras variadas. Neste ano de 2007 os 27 estados da federação, divididos em 9 regionais,  fizeram seus encontros, dialogaram e debateram os avanços e os problemas do Programa Cultura Viva e elaboraram cartas onde colocavam suas questões, elogios, criticas e necessidades. Já estava em curso a organização da Teia 2007, e os Pontos de Cultura  não estavam dentro do processo de construção deste evento. Foi realizada uma plenária nacional aqui em Belo Horizonte, em agosto último,  com 60 representantes dos pontos de cultura das nove regionais eleitos a partir de cada encontro regional. Neste encontro avaliou-se que  uma das grandes carências da ultima Teia foi a falta de debate e dialogo entre os Pontos sobre o Programa Cultura Viva. Neste sentido, estes 60 representantes dos pontos reunidos em BH criaram e escolheram uma comissão nacional para pensar a realização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura durante a TEIA 2007. A partir daí esta comissão aqui presente se organizou e se reuniu diversas vezes para definir como seria o Fórum. Dentro da comissão, criaram-se os  Grupos de Trabalho de Metodologia, Comunicação, Infra-estrutura, Memória,  para podermos receber da melhor forma possível os delegados e representantes de todo o Brasil.Esta comissão vem trabalhando arduamente pois acredita nos Pontos de Cultura como uma proposta concreta de transformação social e de ação político-cultural. Para esta proposta se concretizar entendemos que existe a necessidade da construção de uma organização permanente dos pontos de cultura a nível nacional. A proposta deste Fórum é oferecer uma oportunidade histórica para nós definirmos melhor como seria esta organização. Criaremos um Comissão Nacional? Teremos sub-comissoes tematicas? Como funcionarão os fóruns e redes estaduais e regionais? Quais serão nossos objetivos, desejos e metas como integrantes de um movimento nacional de Pontos de Cultura? Como desejamos que seja a Teia 2008? Estas e outras perguntas devem começar a ser colocadas e respondidas nestes quatro dias. Claro que não daremos conta de todas, pois na verdade quando este Fórum acabar é que o seu trabalho vai começar. O que cada um de nós individualmente, enquanto Pontos e enquanto delegados vamos levar daqui para os nossos estados e regiões?Como fazer para que este nosso “movimento” continue firme, diverso, prazeroso e ao mesmo tempo transformador? Não sabemos. Estamos vivendo épocas de descobertas de novas formas de organizaçao. Não poderemos a priori definir exatamente tudo como deve ser, temos de aprender com o passado mas não devemos impor receitas. O fato de já sabermos o que não queremos já é em si um grande avanço. Agora é o nosso desafio, se realmente somos artistas, criadores, produtores da cultura que queremos nos afirmar diante das estruturas consolidadas de poder. Então está na hora de nós,  como artistas e criadores que somos,  fazermos o que de melhor um artista faz: CRIAR, INVENTAR, BRINCAR, EMBELEZAR,ENCANTAR, TRANSFORMAR.Se nos anos 60 o movimento estudantil revolucionou, nos anos 80 foi o movimento sindical, nos anos 90 as minorias organizadas,  agora nos anos 2000 é a vez dos Pontos de Cultura que não é nem um nem  outro, são todos,  e muitos outros milhares onde se incluem teatro, cinema, hip-hop, homossexuais, indígenas, quilombolas, Caps, musica, escrita, dança e toda uma multidão desejosa de mais e mais cultura, de mais e mais democracia.VIDA LONGA AOS PONTOS DE CULTURA!!!