Diretor do Bird destaca a tendência da “mineração inclusiva” para os grandes projetos.
Autor: Assessoria de Comunicação | Publicado: 2012-04-09T14:19:00-07:00




Na palestra que realizou na quarta-feira, 04, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, o chefe da diretoria de petróleo, gás e mineração do Banco Mundial para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o sociólogo português Paulo de Sá, insistiu no que chamou de “mineração inclusiva” para a validação social da operação das grandes mineradoras no planeta.&nbsp;


O executivo do Bird apresentou a uma platéia de acadêmicos, pesquisadores, geólogos e profissionais liberais, um panorama da mineração no mundo, incluindo a América Latina, Brasil e, mais detidamente, na Amazônia, território de imensas jazidas de bens minerais, e por isso, alvo do interesse da pesquisa e operação de mineradoras.
Com o título “Contexto Estratégico : Competição Global por Recursos Naturais”, Paulo da Sá, traçou um perfil dos investimentos no setor sem deixar de comentar a tendência, e em alguns casos realidade, da preocupação em estabelecer a participação efetiva das populações residentes em áreas de exploração mineral.&nbsp;



Nesse contexto estratégico Sá enfatizou cinco áreas de referência para as empresas que queiram se estabelecer de forma pacífica e sustentável nos territórios minerários, desde que observando o papel da “mineração inclusiva”, no sentido de “ter a dimensão social, com o envolvimento dos atores locais no poder decisório”, das ações que possam afetar a vida das populações, salientou Paulo de Sá.
E prosseguiu citando o“mineração sustentável”, com “o manejo e uso adequado da água, um dos principais insumos utilizados no processo de beneficiamento de minérios. A “biodiversidade” é outro valor a ser levado em consideração nos planejamentos e exploração, considerando a preservação do meio ambiente.&nbsp;



Finalmente, o “Direito social das populações” em se verem representadas nas negociações e garantias sociais efetivas. 
O diretor do Bird ainda teceu comentários sobre alguns elementos que considera indispensáveis para “uma mineração bem-sucedida”, a começar pelo proceso de licenciamento, dentro do merco regulatório, e neste sentido, a “reforço institucional e de legislação”, a “arrecadação de impostos e taxas”, “gestão e alocação de recursos” e, novamente, o uso “eficiente e sustentável dos recursos naturais”, insistiu Sá.&nbsp;


O Governo do Estado foi representado no evento pelo Secretário de Estado Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa. A Secretária Adjunta da Secretaria de estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Maria Amélia Enríquez, representou o titular da Seicom, David Araújo Leal. O reitor da UFPA foi representado pelo diretor do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), professor doutor Antônio Matos.&nbsp;











Executivo do Banco Mundial apoia criação de núcleo para desenvolver a mineração no Pará

O executivo do&nbsp;Bird se reuniu no dia seguinte, quinta-feira (05)&nbsp;com o governador em exercício, Helenilson Pontes, com&nbsp;os secretários Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), David Leal, mais a adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, o reitor da Universidade Federal do Pará, professor Carlos Maneschy, e representantes do Banco Mundial. No encontro, Paulo de Sá&nbsp;confirmou apoio à realização de congresso e seminário locais, para a formação de profissionais altamente qualificadas, de diversas áreas do conhecimento, seguido de um núcleo de estudos, voltados para o desenvolvimento da mineração no Pará. 

A reunião&nbsp;também teve como objetivo apresentar, ao&nbsp;diretor do Bird,&nbsp;as potencialidades do território paraense, as possibilidades de investimentos no setor mineral e de que forma podme agregar divisas, gerar emprego e renda para a população. “Com o advento da taxa mineral, podemos dizer que o Pará saiu na frente nesse quesito”, informou de Sá.

Texto e Fotos : Douglas-Dinelli (Com informações de Sérgio Augusto)
Ascom-Seicom