A biografia das biografias
Autor: André Iki Siqueira | Publicado: 2013-10-28T20:43:00-02:00


O Brasil vive um grande debate sobre as chamadas biografias não autorizadas, liberdade de expressão, direitos, censura, privacidade e royalties. É um jogo duro. De um lado os maiores ídolos da Música Popular Brasileira e os políticos, contra as biografias não autorizadas, e do outro, escritores, jornalistas, editores, outros músicos e políticos. O último lance foi a entrevista do cantor e compositor Roberto Carlos, que integra o grupo Procure Saber, ao programa Fantástico, da TV Globo.
Eu assinei o manifesto dos escritores e defendo a liberdade dos biógrafos e entendo que os ofendidos devem ter na Justiça - rápida, a reparação dos erros e calúnias, com penas pesadas.
Abaixo, transcrevo uma série de artigos, matérias e entrevistas sobre o tema, como contribuição aos que procuram saber e não entendem ou não conheceram as principais posições. Destaco as que considerei mais relevantes, de ambos os lados da polêmica.

Quem me conhece, sabe que a trilha sonora da minha vida reúne muitas músicas dos meus ídolos, agora, em lados opostos. Chico Buarque, Gil, Caetano e Djavan estão espalhados na minha casa, em LPs, CDs, DVDs, fotos, livros e partituras. Encontro com eles todos os dias. Até no som do meu carro eles estão. É doído estar contra eles.

O manifesto dos escritores

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Manifesto dos intelectuais brasileiros contra a censura às biografias

Desde o século XIX, a Biografia
teve papel importante na construção da nossa ideia de Nação, imortalizando
personagens e ajudando a consolidar um patrimônio de símbolos e tradições
nacionais.

Mais recentemente, na segunda
metade do século XX, a Biografia ganhou outra dimensão: além de relatar os
feitos dos grandes nomes, transformou o pno Brasil tal forma de manifestação
encontra-se em risco em virtude da proliferação da censura privada que é a
proibição das biografias não autorizadasersonagem em testemunha de sua época. A
Biografia moderna não é só a história de uma pessoa, mas também de uma época,
vista através da vida daquela pessoa.

No Brasil, tal forma de
manifestação encontra-se em risco, em virtude da proliferação da censura
privada, que é a proibição das biografias não autorizadas.

A ninguém é dado impedir a
livre expressão intelectual ou artística de outro, garantia consagrada na
Constituição democrática de 1988, que baniu definitivamente a censura entre
nós. Por isso, não faz sentido exigir-se o consentimento prévio da
personalidade pública cuja trajetória um autor ou historiador pretende relatar
(e, menos ainda, exigir-se a autorização de seus familiares, quando já falecido
o biografado), como condição para a publicação de Biografias.

É apropriado que a lei proteja
o direito à privacidade. Mas este direito deve ser complementado pela proteção
do acesso às informações de relevância para a coletividade, na forma de
tratamento distinto nos casos de figuras de dimensão pública, os chamados
protagonistas da História: chefes de Estado e lideranças políticas, grandes
nomes das artes, da ciência e dos esportes.

O Brasil é a única grande
democracia na qual a publicação de Biografias de personalidades públicas
depende de prévia autorização do biografado. Um país que só permite a
circulação de biografias autorizadas reduz a sua historiografia à versão dos
protagonistas da vida política, econômica, social e artística. Uma espécie de
monopólio da História, típico de regimes totalitários.

Este erro produz efeito
devastador sobre a atividade editorial. A necessidade do consentimento prévio
das pessoas retratadas nas obras cria um balcão de negócios de valores
vultosos, em que informações sobre a nossa História são vendidas como
mercadorias.

Há um efeito ainda mais grave
no que tange à construção da memória coletiva do país. O conhecimento da
História é um direito da cidadania, independentemente de censura ou licença, do
Estado ou dos personagens envolvidos. O ordenamento jurídico deve assegurar
pluralidade, cabendo à sociedade e ao cidadão formarem livremente sua
convicção.

É pertinente lembrar que a
dispensa do consentimento prévio do biografado não confere ao autor imunidade
sobre as consequências do que escrever. Em casos de abuso de direito e de uso
de informação falsa e ofensiva à honra, a lei já contém os mecanismos
inibidores e as punições adequadas à proteção dos direitos da personalidade.

Hoje, quando a sociedade clama
pela ética e pela plena liberdade de expressão, está mais do que na hora de
eliminar este entulho autoritário e permitir novamente que os brasileiros
possam ter acesso à sua própria História.

Assim, os intelectuais
brasileiros apoiam as iniciativas legislativas e judiciais voltadas à correção
dessa anomalia do ordenamento jurídico brasileiro, de maneira a permitir a
publicação e a veiculação de obras biográficas sobre os protagonistas da nossa
História, independentemente da autorização dos personagens nelas retratados.

Assinam:
Afonso Arinos de Mello Franco
Alberto Costa e Silva
Alberto Venâncio Filho
Alexei Bueno
Ana Maria Machado
André Amado
Antônio Carlos Secchin
Antonio Torres
Arnaldo Niskier
Boris Fausto
Candido Mendes de Almeida
Carlos Heitor Cony
Carlos Nejar
Celso Lafer
Cícero Sandroni
Cleonice Berardinelli
Cristovão Tezza
Domício Proença Filho
Eduardo Portella
Evanildo Bechara
Fernando Morais
Ferreira Gullar
Geraldo Holanda Cavalcanti
Ivan Junqueira
João Máximo
João Ubaldo Ribeiro
Jorge Caldeira
José Murilo de Carvalho
Lira Neto
Luis Fernando Veríssimo
Manolo Florentino
Marco Lucchesi
Marcos Vilaça
Mário Magalhães
Mary del Priore
Merval Pereira
Milton Hatoum
Murilo Melo Filho
Nélida Piñon
Nelson Pereira dos Santos
Roberto da Matta
Roberto Pompeu Toledo
Rosiska Darcy de Oliveira
Ruy Castro
Sergio Rouanet
Silviano Santiago
Ziraldo
Zuenir Ventura



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