Autor: Léo Carvalho e Flora Azevedo | Publicado: 2012-08-18T21:06:00-03:00


Continuando...



Enquanto eram organizadas as campanhas para a sucessão à presidência em 1938, Getúlio Vargas procurava se articular para continuar no poder.

É importante frisar que desde 1935, Getúlio já iniciava um fechamento do regime sob o antigo pretexto de que estaria "preservando a democracia da ameaça comunista". Prisões arbitrárias, torturas, invasões a sindicatos e mortes mal explicadas já faziam parte deste contexto. A centralização do poder cada vez maior ficou ainda mais evidente após a experiencia frustrada de golpe por parte da esquerda (lencabeçada principalmente por Prestes). A partir disso, Vargas declara o país em estado de sítio, perseguiu seus oponentes, diluiu o partido comunista numa perguição violenta a seus membros.

Em setembro de 1936, por meio de um decreto, Vargas cria o Tribunal de segurança Nacional. Este orgão tinha amplos poderes para prender qualquer um que criticasse o governo, dissolver sindicatos independentes e principalmente processar e julgar, em primeira instância, as pessoas acusadas de 
promover atividades contra a segurança externa do país e contra as 
instituições militares, políticas e sociais. Entre setembro de 1936 e 
dezembro de 1937, 1.420 pessoas foram por ele sentenciadas.

Apesar de tudo já indicar para um golpe, Vargas fingia respeitar o calendário eleitoral e as eleições que jpa se aproximavam chegando até mesmo a apoiarum candidato do PRP. 



O PLANO COHEN (1937)



Em 1937, veio o à tona o temido plano cohen. O capitão integralista Olímpio Mourão,&nbsp; denunciou nas rádios brasileiras um plano articulado pelos comunistas para dar um golpe no país. Mediante a “ameaça  comunista”, Getúlio Vargas, com o apoio dos militares dos governadores estaduais e de parte da população,&nbsp; conseguiu anular a nova eleição presidencial que  deveria acontecer em 1937 anulou a constituição de  1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir
 daquele ano, Getúlio passou a  governar com amplos poderes, inaugurando
 o chamado Estado Novo.



A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Após cancelar as eleições, fechar partidos e o poder legislativo (todas medidas bastante centralizadoras!!) Getúlio outorga a Constituição de 1937, a famosa constituição da polaca, baseada na constituição fascista italiana. Nela, ampliou-se o poder do presidente, permitiu-se a sua interferencia no legistlativo e judiciário e&nbsp; reduziu-se a autonomia dos governos estaduais, pois agora os governadores seriam escolhidos por ele.

Estabeleceu-se um governo em estado de emergencia, dando ampla autoridade ao governo de prender, julgar e condenar sumariamente. Ficou proibido também as instituições democráticas como direito a greve, liberdade de expressão e imprensa, cabendo perseguições, torturas e sindicatos completamente sujeitos ao Estado.



Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ainda que tenha recebido o nome de "consolidação", a CLT não se 
limitou a reunir uma legislação dispersa. Introduziu também novos 
direitos e regulamentações trabalhistas até então inexistentes. 
Constituindo um código de considerável abrangência, tratou 
minuciosamente da relação entre patrões e empregados e estabeleceu 
regras referentes a horários a serem cumpridos pelos trabalhadores, 
férias, descanso remunerado, condições de segurança e higiene dos locais
 de trabalho etc. A anotação dos contratos de trabalho deveria ser feita
 na carteira de trabalho, instituída em 1932 e refomulada quando da 
aprovação da CLT.

A promulgação da CLT conferiu grande prestígio popular ao regime e em
 particular a Getúlio Vargas, que fortaleceu sua imagem de protetor da 
classe trabalhadora. Nos anos que se seguiram ao fim do Estado Novo, a 
CLT passou por sucessivas reformas e ampliações. Seu corpo básico, 
contudo, continua em vigência até os dias de hoje.



A PROPAGANDA GETULISTA

O DIP foi criado por decreto presidencial em dezembro de 1939, com o 
objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto às camadas 
populares, algo muito comum na época. O DIP possuía os setores de divulgação, radiodifusão, teatro, cinema, 
turismo e imprensa. Cabia-lhe coordenar, orientar e centralizar a 
propaganda interna e externa, fazer censura ao teatro, cinema e funções 
esportivas e recreativas, organizar manifestações cívicas, festas 
patrióticas, etc.&nbsp;

Quanto ao rádio, buscou-se difundir seu uso nas escolas e nos 
estabelecimentos agrícolas e industriais, de modo a promover a 
cooperação entre a União, os estados, os municípios e particulares. O 
programa oficial "Hora do Brasil" era transmitido para todo o território
 nacional e tinha três finalidades básicas: informativa, cultural e cívica. Além de informar detalhadamente sobre
 os atos do presidente da República e as realizações do Estado, "Hora do
 Brasil" incluía uma programação cultural que pretendia incentivar o 
gosto pela "boa música" através da audição de autores considerados 
célebres. A música brasileira era privilegiada, já que 70% do acervo 
eram de compositores nacionais. Comentários sobre a arte popular, em 
suas mais variadas expressões regionais, e descrições dos pontos 
turísticos do país também eram incluídos na programação. Quanto à parte 
cívica, era composta de "recordações do passado", em que se exaltavam os
 feitos da nacionalidade.&nbsp;


Durante todo o período em que esteve à frente do Ministério do Trabalho, ou seja, de janeiro de 1942 até julho de 1945, Alexandre Marcondes Filho
 fez palestras semanais na "Hora do Brasil" dirigidas aos trabalhadores.
 Foram ao ar mais de 200 palestras, com duração aproximada de dez 
minutos, todas as quinta-feiras. No dia seguinte as palestras eram 
publicadas pelo jornal porta-voz do regime, A Manhã.

O programa "Hora do Brasil" ficou conhecido popularmente como "o fala
 sozinho". Para desfazer essa imagem, o governo, através do jornal A 
Manhã, realizava enquetes de opinião nas ruas da cidade, cujos 
resultados procuravam reforçar a impressão favorável do público.



INDUSTRIALIZAÇÃO

Durante o Estado Novo, a indústria começa a receber incentivos e o capital estrangeiro ficou proibido de invervir no aço e no petrólei. Ficava cada vez mais claro a impossibilidade do país se mantes somente com uma economia de agroexportação.

O setor industrial já gavia tido um crescimento durante a República velha, e com a crise de 29 e a segunda guerra mundial, passou por um processo de substituição de importações que levou a crescimento ainda mais significativo. No entanto, o Brasil ainda não contada com industrias de base como de aço, navios, petroquímicas, e produção de máquinas pesadas. A burguesia tinha medo de investir num negócio de tamanho porte. Logo, quem poderia investir? Vargas responderia esta pergunta: o próprio Estado!

A companhia siderúrgica nacional (1941)

Emprestimos e tecnologia americana oriunda de barganha durante a sgunda guerra.


Criação da Companhia Vale do Rio Doce (1942)

Empresa de capital misto criada através de decreto-lei pelo presidente Getúlio Vargas
 em junho de 1942. Com controle acionário do governo federal, a CVRD foi
 organizada para impulsionar a exploração das riquezas minerais do 
subsolo brasileiro, principalmente o ferro.

Conselho Nacional do Petróleo (1938)

&nbsp;Representou a primeira iniciativa consistente do Estado brasileiro de 
regulação do setor petrolífero. Constituiu o ponto final de um processo 
que, iniciado com a promulgação da Lei de Minas de 1921, se tornou mais 
tenso a partir de 1933, com o conflito entre empresários (adeptos da ideologia liberal) e grupos 
técnicos do Estado em torno da exploração do petróleo no país, e 
culminou com a vitória das posições nacionalistas, sustentadas sobretudo
 por segmentos do Exército.