Autor: Trabalho - Escola - Educação | Publicado: 2011-10-12T04:58:00-07:00

BREVE HISTÓRICO DAS REFORMAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL
A partir da década de 30 ocorreu no Brasil uma significativa industrialização que movimentou a sociedade da época e fez-se necessário a preparação de profissionais para atuar nas indústrias.Em 1942, ocorreu a reforma Capanema em que a educação profissional foi estruturada como parte integrante do sistema educacional brasileiro. No conjunto das Leis Orgânicas da Educação Nacional foi mantido um caráter dualista em que o ensino secundário e o ensino normal tinham como objetivo formar as elites que conduziam o país e a educação profissionalizante formaria os filhos dos operários.Essa dualidade permaneceu na educação brasileira durante muito tempo. Na década de 70 o Brasil vivenciou o milagre econômico. Por essa razão, difundiu-se no país a necessidade de vincular a educação aos planejamentos econômicos, como forma de contribuir com o desenvolvimento econômico do país. E, para isso, foi necessário adequar a educação às necessidades de qualificação de mão-de-obra que esse novo mercado necessitava. Nesse contexto, foi aprovada a Lei nº 5692/71 que reformou os ensinos de 1º e 2º graus. Devido à necessidade de formar técnicos de nível médio o ensino de 2º grau passou a ter um caráter profissionalizante, acentuando uma crise de identidade nesse nível de ensino.Na década de 90, com a regulamentação da nova LDB 9394/96 o ensino médio foi configurada como uma etapa da educação básica e a educação profissional passou a ter um capítulo dedicado somente a ela. Em 1997, o decreto 2208/97, estabeleceu novamente a separação da educação profissionalizante da educação geral. A partir desse decreto ficam definidos objetivos e estabelecidas orientações para a formulação dos currículos dos cursos técnicos. &nbsp;&nbsp;Assim, a educação profissional foi dividida em três níveis de ensino: o básico, em que os trabalhadores teriam uma qualificação independente da escolaridade prévia; o técnico, que proporcionaria a formação em nível médio podendo ser oferecido de forma concomitante ou seqüencial ao ensino médio; e o tecnológico que correspondia a formação em nível superior. Nesse contexto, retoma-se uma divisão dualista do sistema educacional, destinando-se ao atendimento de uma determinada classe social.Já em 2004, o decreto 2208/97 foi revogado pelo decreto 5124/2004 que restituiu a possibilidade de articulação do currículo do ensino médio ao da educação profissional mediante a oferta do ensino técnico integrado ao ensino médio, rompendo com a dualidade histórica produzida na educação brasileira.Todas essas reformas tiveram contribuições e consequências importantes para o desenvolvimento da educação profissional como temos hoje no Brasil. Nos últimos anos, o Brasil vivenciou um crescimento do mercado de trabalho e a falta de mão-de-obra qualificada é uma triste realidade. Observou-se também uma crescente oferta de cursos técnicos e dos institutos federais de educação. Mas, no atual estágio da economia é extremamente difícil antecipar o futuro, entretanto, estar atento as tendências de mercado ajudará a delimitar as necessidades e espaços da educação profissional.O ensino profissionalizante não garante a empregabilidade, mas para muitos é a porta de entrada para o mercado de trabalho. Mesmo assim, deve-se investir em uma formação em nível superior para aumentar a qualificação e garantir maiores chances de emprego.Apesar do significativo crescimento do Brasil é preciso ir além e buscar uma formação que permita desenvolver competências e habilidades técnicas que assegurem a autonomia, a criticidade, a criatividade que são elementos fundamentais a formação de todos os profissionais.
Texto escrito por Gabriela Biancardi Braga.Saiba mais em: www.senac.brwww.epsjb.fiocruz.brwww.oei.es/quipu/brasil/educprofissional.pdf