Aula 01
Autor: Gabriel Bruno | Publicado: 2012-09-28T16:23:00-03:00








O território brasileiro equivale a aproximadamente 850 milhões de hectares, incluindo as áreas ocupadas por rios, montanhas e grandes depressões. Até 2003, segundo o cadastro do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de 420 milhões de hectares já haviam sido ocupados e registrados como propriedades ou posse.
Há no Brasil ainda aproximadamente 250 milhões de hectares que são terras públicas, de propriedade dos governos federal ou estaduais. Estas terras localizam-se em sua maior parte na região chamada Amazônia Legal (referente ao Bioma Amazônia - floresta tropical úmida). Encontram-se dentro das terras pública cerca de 95 milhões de hectares pertencentes aos povos indígenas, distribuídos em 545 reservas; deve-se salientar que destes 95 milhões de hectares, até 2012, apenas 43 milhões de hectares foram demarcados, e o restante apenas localizados no mapa.
A forma como está distribuída a propriedade das terras num país é denominada estrutura fundiária.Vamos fazer um exercício rápido sobre a distribuição de terras no Brasil:
Vamos determinar quantos hectares cada brasileiro tem de seu (sabem aquela história do "lugar para cair morto"): vamos trabalhar com dados do IBGE
população em 2011 = 190.755.000 habitantes
área total = 850.000.000 hectares
Em tese, cada brasileiro teria aproximadamente 4,45 hectares

Agora, se colocarmos os dados do INCRA, teremos um índice de concentração de terra no Brasil:
propriedades rurais registradas = 4.238.421
área trabalhada = 420.345.382 hectares
Em tese, cada proprietário rural brasileiro teria = 99,17 hectares
Mas sabemos que esta distribuição não é igual, então o próprio INCRA classifica as propriedades rurais segundo seu tamanho em:
PEQUENA PROPRIEDADE - menos de 200 hectares
MÉDIAS PROPRIEDADES - de 200 a 1999 hectares
GRANDES PROPRIEDADES - acima de 2000 hectares
Segundo o INCRA temos:
PEQUENA PROPRIEDADE - 3.895.968 propriedades
MÉDIAS PROPRIEDADES - 310.158 propriedades
GRANDES PROPRIEDADES - 32.264 propriedades
Pode-se criar um índice de concentração de terras, a exemplo do índice de GINI, podemos atribuir 0 se as terras cultiváveis de um pais fossem distribuídas igualmente entre sua população e índice 1 se todas terras cultiváveis de um país fossem de propriedade de um único dono.
Assim, o índice de concentração de terras no Brasil ficaria em 0,86
Como consolo, o índice do Paraguay seria de 0,94 (só por curiosidade, os maiores proprietários de terras no Paraguai são Brasileiros ou ex-militares daquele país).

um outro dado do INCRA que poderá ser útil ao longo do curso:
PROPRIEDADE DE SUBSISTÊNCIA (área média de 3 ha) - 4 milhões de estabelecimentos
PROPRIEDADE FAMILIAR (área média de 36 ha) - 2,5 milhões de estabelecimentos
PROPRIEDADE PATRONAL (área média de 600 ha) - 500 mil estabelecimentos

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ÍNDICE DE GINI

Existe um índice estatístico aceito mundialmente que mede a desigualdade social de um país. O índice de GINI mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Este índice varia de zero (0) até cem (100). Quando a renda de todos os habitantes de um país é exatamente igual para todos, o índice é zero (0). Quando apenas um habitante detem a renda de todo o país, o índice é cem (100).

Ficaram curiosos !!!

Eis alguns índices (segundo o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento):
CAMARÕES e MADAGASCAR - 60
HAITI, ÁFRICA DO SUL e TAILÂNDIA - 59
PORTUGAL - 41 (na Europa o índice varia de 23 a 45)
URUGUAI, ARGENTINA e VENEZUELA - 43
UGANDA - 55
EQUADOR - 56
BRASIL - 56

O relatório completo do PNUD pode ser acessado em:
http://www.idhalc-actuarsobreelfuturo.org/site/informe.php
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