Ministro nega debate sobre criação de 'nova CPMF'
Autor: Pr.Teo. Antônio Lima | Publicado: 2011-02-22T08:11:00-08:00

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negou nesta  terça-feira (22) que o governo esteja discutindo a criação de uma "nova  CPMF” para financiar a saúde, conforme afirmou nesta segunda o  governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). A Contribuição Provisória  sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta pelo Congresso, em  2007.
“Não existe no governo nenhum debate acerca da recriação da CPMF”,  disse o ministro, após a reunião de coordenação política, no Palácio do  Planalto.
Após encontro de governadores do Nordeste, em Sergipe, do qual a  presidente Dilma Rousseff participou, Déda disse que Dilma quer abrir um  debate público sobre a proposta de recriação da CPMF.
"Ela pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento em  relação à criação da um novo tributo. É preciso esgotar esse debate para  concluir se, de fato, há alternativas, se há recursos que podem ser  trazidos ou se precisamos construir outros caminhos. Ela preferiu esse  debate", afirmou Déda após o encontro com os governadores.
Salário mínimo
De acordo com Luiz Sérgio, a votação do salário mínimo no Senado,  marcada para quarta-feira (23), foi o tema da reunião de coordenação. O  encontro contou com a participação do líder do governo no Senado ,  Romero Jucá (PMDB-RR).
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“Ele está trabalhando. Ainda há senadores que ele, pessoalmente, vai  conversar. Eu mesmo vou ligar para alguns senadores. Nós estamos muito  animados com a votação, mas trabalhando até o último momento”, afirmou o  ministro das Relações Institucionais.
Luiz Sérgio afirmou que o governo está “seguro” em relação à proposta  do projeto de lei que prevê o reajuste do mínimo por meio de decreto até  2015. A oposição anunciou que irá questionar esse dispositivo do  projeto no Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja sancionado dessa  forma.
“Estamos muito seguros em relação a essa questão. Há jurisprudência no  STF. Estamos seguros que, juridicamente, o projeto está perfeito. Os  aumentos serão por lei e não por decreto”, declarou o ministro.
“O governo trabalha para vencer esta batalha. Não existe batalha fácil.  Todas as lutas nós precisamos trabalhar muito para que no final  possamos sair vitoriosos. Evidentemente, não existe luta fácil”, disse  Luiz Sérgio.
Segundo o ministro, a intenção do governo é rever a tabela do imposto  de renda logo após sanção do projeto que estabelece a política de  reajuste do mínimo. A proposta do governo é reajustar a tabela do IR em  4,5%, centro da meta inflacionária. No entanto, centrais sindicais  reivindicam uma correção de 6,46%.
No Congresso
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da  reunião no Planalto, afirmou que a presidente Dilma Rousseff, pediu  pressa na aprovação do salário mínimo de R$ 545.
Segundo Jucá, a presidente disse que gostaria de sancionar a lei de  valorização para o mínimo ainda em fevereiro para que o novo valor já  possa começar a valer em março. Ele afirmou ainda que o governo  trabalhará para que o texto seja aprovado sem emendas.
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