Licença Creative Commons ou não..
Autor: Lucas Nascimento | Publicado: 2010-10-10T21:09:00-03:00



  
  Recentemente escrevi um artigo  falando  sobre o eterno problema da cópia ilegal de conteúdo na web e  da importância de se respeitar a lei dos Direitos Autorais.Em seu último post para o  Contraditorium  (com direito à minha “participação especial”), o Cardoso nos mostrou uma outra face do tema:Por sorte nem todo mundo que pega conteúdo alheio para uso próprio na Internet é um plagiador safado - Propriedade Intelectual Rouba mas FazNeste  artigo (que vocês devem ler), o Cardoso nos conta a história de Dan  Walsh, um cara que faz sucesso retirando o Garfield das tirinhas  originalmente desenhadas por  Jim Davis, seu criador. A idéia deu origem  ao blog Garfield Minus Garfield e o Jim Davis,  ao invés de sair descabelando por aí, apoiou a iniciativa de Dan Walsh. Essa  história só teve final feliz graças a uma rara conjunção de fatores:  Jim Davis não é um babaca no estilo processa primeiro pergunta depois, e  Dan Walsh não é um plagiadorzinho de bosta, que apenas copia e replica,  sem acrescentar nada ou sequer creditar o autor original.Óbvio  que o Dan Walsh é exceção e que a web está cheia de plagiador safado.  Mas o que vamos discutir hoje não é propriamente o plágio e sim a  licença que devemos usar em nossos blogs. Partindo do raciocínio que tem  gente honesta e bacana na web e que ser linkado é interessante – tanto  para a divulgação do blog, quanto para os rankings – é importante deixar  claro ao visitante o que ele pode e o que ele não pode fazer com o  nosso conteúdo. A decisão é pessoal e eu só irei apontar os caminhos.Uma das licenças mais utilizadas na Blogosfera é a Creative Commons:As  licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a  padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e  distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens,  filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e  recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft. Fonte: WikipediaUma  bela idéia, por sinal, já que  legitimiza o que há de melhor na  internet – o compartilhamento de informações. As licenças Creative  Commons permitem que o autor abdique de parte de seus direitos em prol  da humanidade. Ela é dividida em módulos que podem ser previamente configurados  e estão traduzidas e adaptadas às leis brasileiras. É uma ótima opção  para quem não se importa de ver seu conteúdo replicado, porém linkado.Outra forma de licenciar o seu conteúdo é o Copyright ©Direitos autorais não são necessariamente o mesmo que copyright. O sistema anglo-saxão  do copyright difere do de direito de autor. Os nomes respectivos já  dão-nos conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia (copyright) ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está na pessoa do direito (o autor); naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Fonte: WikipediaComplicado? Com certeza, mas vamos tentar entender. No site Dicionário Publicitário encontrei uma definição um pouco mais simples:COPYRIGHT - Direito legal de propriedade de um texto, frase, livro, obra de arte, música ou qualquer outra forma de expressão.Ou  seja, o autor da obra é o detentor de todos os direitos sobre a mesma. A  Lei 9.610, em seu artigo 18  assegura esta propriedade, independente do  registro da obra. A utilização do símbolo ©, indica que o autor não  autoriza a cópia do seu conteúdo, mesmo que seja citada a fonte. Nada  impede que se entre em contato com ele para uma negociação.Uma terceira forma de assegurar os seus direitos e deveres, é através da criação de uma licença personalizada. Vou pegar como exemplo o consagrado blog Meio Bit: a) A cópia literal, ou seja a cópia integral de corpo, de textos ou artigos do Meiobit só é permitida se: 
a.1-  Houver citação explícita no artigo que reproduz conteúdo, em seu início  ou fim, da autoria original do material e inclusão de links para a  página do Meiobit que mantém a matéria da qual o texto original foi  retirado; (…)Você pode explicar aos  seus leitores, de forma detalhada, todas as implicações legais, bem  como indicar o que é e o que não é permitido. Me parece uma das mais  adequadas, pois diminui a probabilidade do futuro plagiador alegar que  “não sabia”. Alguns optam por denominar esta licença de Termos de Uso, entretanto dê o nome que melhor lhe convier.Aqui  no DB eu fiz uma miscelânea, mas que no final tem coerência. O nome do  blog aparece com o Copyright, já que foi criado por mim e deixo claro  com isso que não aceito imitações. O conteúdo está sob licença Creative Commons 2.5  - já que sou favorável ao compartilhamento de material na web. O  usuário poderá copiar, distribuir, exibir e executar a obra desde que a  fonte seja citada, que o uso não seja comercial e que não sejam criadas  obras derivadas (ou seja, um blog idêntico). Nas Diretrizes aos Usuários,  explico em detalhes o funcionamento do blog, o uso dos templates, a  função dos comentários e do fórum e ainda dou conselhos (use a caixa de  busca, procure no índice, seja criativo e etc.)Lembrando  que nada, absolutamente nada vai impedir que plagiadores safados copiem  o seu conteúdo, mas algumas medidas podem prevenir a cópia por pessoas  que, apesar de bem intencionadas, ainda não possuem conhecimentos de  como as coisas funcionam por aqui.E caso você, querido leitor, queira utilizar artigos de outros blogs, atente-se à estas licenças, use a citação, coloque sempre a fonte, nunca copie integralmente um post e na dúvida, entre em contato com o editor do blog a fim de solicitar a sua autorização.ATUALIZAÇÃO: Em 8 de junho de 2009, passei a adotar o copyright também para os posts

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