Governo de J. M. C. Moniz Freire
Autor: EMPÓRIO CAPIXABA PROJETOS CULTURAIS E ARQUIVOS | Publicado: 2007-03-16T16:22:00-03:00

<!--[if !supportEmptyParas]--> <!--[endif]-->  Os primeiros anos da república, para diversos autores, são considerados os mais prósperos da historiografia do Espírito Santo. E, devemos dar-lhes razão em virtude da série de acontecimentos ocorridos nesse período. A última década do século XIX mostrou-se próspera para diversas áreas de desenvolvimento capixaba. Seja na economia, infra-estrutura, política, saneamento ou demografia esse foi um momento de grande prosperidade. Discorrer sobre os fatos ocorridos durante o primeiro governo republicano significa retratar, a grossas pinceladas, toda uma serie de importantes acontecimentos surgidos com a instituição desse sistema político que teve como um dos precursores o Presidente José de Mello Carvalho Moniz Freire (1892-1896) e com a implantação do sistema econômico cafeeiro, ainda na metade do século XIX.  Citar os fatos surgidos em torno do sistema cafeeiro significa tratar de assuntos referentes às mais diversas ramificações dessa atividade econômica. Se houve na região centro-sul da Província capixaba qualquer ensaio de desenvolvimento esse se deveu sobremaneira ao ciclo econômico do café vigente durante praticamente todo o século XIX e XX.  O café se espalhou rapidamente pelas terras capixabas vindo principalmente de Minas Gerais e Rio de Janeiro e encontrou em solo espírito-santense os fatores necessários para seu pleno desenvolvimento. Os fazendeiros que aqui se instalaram tinham a seu dispor uma vasta extensão territorial inexplorada<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->, proximidade com o centro exportador - situado na cidade do Rio de Janeiro, e uma abundante oferta de mão de obra proporcionada pela imigração européia e pela mão-de-obra negra.  Junte-se a esses vetores a recente necessidade de ocupação do território brasileiro e estará constituído o cenário que se apresentava no final do século XIX no momento da posse do primeiro governante capixabas eleito pela recém instituída República do Brasil.  Durante o governo de Moniz Freire diversos segmentos da sociedade tiveram um expressivo desenvolvimento: o adensamento populacional do interior (via imigração), a reestruturação das cidades, os arranjos e rearranjos políticos, a modernização da econômica cafeeira, o sutil enriquecimento da população (advindo da estrutura cafeeira), a oferta de infra-estrutura para escoamento da produção e a urbanização da Capital – Vitória, como veremos mais detalhadamente mais à frente.  O período de governo de Moniz Freire estava baseado na ocupação do território e na construção de infra-estrutura de transporte. Sonho acalentado desde a juventude como bem mostra as Cartas ao Imperador (1885) onde descreveu as urgentes necessidades do Espírito Santo ao Imperador Pedro II:  <!--[if !supportEmptyParas]--> <!--[endif]-->  <!--[if !supportLists]-->1)                 <!--[endif]-->subvenção a uma boa navegação do rio Doce, até porto do Souza, como meio efficaz de derivar os productos do norte de Minas e acoroçoar o progresso agrícola das zonas visinhas e das marginaes do rio;  <!--[if !supportLists]-->2)                 <!--[endif]-->subvenção a uma linha de navegação regularizada e semanal entre todos os portos da província até o sul da Bahia;  <!--[if !supportLists]-->3)                 <!--[endif]-->prolongamento da estrada de ferro do Carangola até o Cachoeiro de Itapemirim, como meio de trazer ao baixo Itapemirim e dahi a Victoria toda a produção do sul, com o qual a Capital ficaria em contacto mais fácil do que a Corte, para sua importação;  <!--[if !supportLists]-->4)                 <!--[endif]-->cessação do auxilio ou estipêndio dado actualmente à Companhia Espírito Santo e Caravellas, afim de libertar os portos intermediários da attracção do monopólio fluminence, e fazer a passagem dessa subvenção à Companhia Brasileira de Navegação, obrigando-a a fazer três escalas mensaes pelo porto de Victoria, e assim suprir a falta da outra companhia que nos proporciona comunicações com o grande centro commum;  <!--[if !supportLists]-->5)                 <!--[endif]-->para complemento de tudo isso – subvenção temporária a uma ou duas companhias extrangeiras de vapores transatlânticos, que abram-nos o commercio directo das praças européias ou norte-americanas;  <!--[if !supportLists]-->6)                 <!--[endif]-->auxilio a immigrantes que se internarem no oeste da província, e boa viação para esse centro.<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->  <!--[if !supportEmptyParas]--> <!--[endif]-->  Com o advento da República, apesar dessa ter-se instalado sem mobilização popular e estar atrelado aos interesses elitistas, chega o momento das figuras locais tomarem posição no cenário capixaba. Através de figuras como Moniz Freire, Afonso Cláudio, os Monteiro, Bernardo Horta, e os Calmon numa manobra transformadora sobre tudo o que representasse o passado colonial. Homens públicos que se iniciavam no jogo político e deram os primeiros passos rumo à renovação político-econômica surgido dentro da própria sociedade espírito-santense.  A lei Áurea, o estabelecimento de imigrantes e a conjuntura econômica que precederam a Proclamação da República elevavam esse momento ao utópico sonho de modernidade positivista do grande Estado do Espírito Santo “moderno e progressista”.  Durante o período pré-republicano a receita fiscal não permitia investimento em obras de infra-estrutura. E a política centralizadora imperial dificultava o desenvolvimento de províncias de baixa arrecadação como era o caso do Estado que, apesar de possuir excelentes portos naturais, não arrecadava recursos financeiros suficientes para dinamizar e centralizar o escoamento da produção regional em sua Capital, Vitória. Os Presidentes afirmavam em seus relatórios que os índices das receitas não apresentavam valores mais expressivos devido à precariedade de transporte de mercadorias, desde estradas intransitáveis e mal projetadas até a dificuldade de acomodação dos produtos nos armazém portuários.  Nos primeiros anos da República o Capital financeiro local ainda não possuía grande poder de investimento para financiar o sistema de transporte ferroviário e a preocupação inicial do governo Moniz Freire foi recuperar os caminhos existentes e abrir estradas para o trafego de tropas de muares que transportavam produtos até os grandes centros.   A província de Minas Gerais tinha seu comercio destinado às praças do Rio de Janeiro e, a importância de ligar essa província (de produção) ao Espírito Santo (com vocação para escoamento) focalizava-se na criação de um corredor de exportação, por via férrea, até o porto de Vitória.  Para Moniz Freire era primordial a construção de linhas de ferro que ligassem a zona produtora situada a uma distancia relativamente irrisória da Capital, mas que escoava sua produção quase totalmente pelo Rio de Janeiro e não pelo porto da Capital que carecia de total infra-estrutura. A limitação de Vitória era conseqüência da falta de uma rede de comunicação rodoviária e ferroviária com o interior da Província que lhe permitisse racionalizar o comercio provincial.  E de fato essa foi uma das primeiras atitudes de Moniz Freire durante seu primeiro ano de governo: a construção da estrada de ferro que ligasse Vitória ao sul do Estado e, posteriormente, a Minas Gerais.  “O Espírito Santo encontrou-se com o Brasil e, o Brasil descobriu o Espírito Santo pelas estradas de ferro.” A construção da Estrada de ferro seria um grande passo para que o futuro fosse alcançado. Ligaria as economias do Espírito Santo e Minas Gerais, ajudaria a desbravar as terras capixabas e mineiras, fomentando a agricultura, e proporcionando o surgimento de centenas de cidades. E, paulatinamente, proporcionando o enriquecimento e aumento do poder aquisitivo da sociedade em geral.  Todo o embasamento desses audaciosos projetos de Moniz Freire era sustentado sobre os lucros provenientes da produção cafeeira. Era o momento propício de consolidar o sonho de modernidade, período marcado pelos altos preços pagos pelo café no exterior e pelo grande aumento da produção cafeeira no estado.  A lei nº. 30 de 21/11/1892 seguida pelo decreto de 04/10/1894 legalizaram o primeiro empréstimo externo contraído pela administração do Espírito Santo para a construção da Estrada de Ferro. Despesa essa que seria pago pela receita advinda dos impostos cafeeiros. A tão sonhada modernidade chegava, ainda que com atraso, aos limites capixabas.  Tanto Moniz Freire quanto, posteriormente, Jerônimo Monteiro tentaria constituir pólos de desenvolvimento concentrando em centros regionais como Vitória, Santa Leopoldina e Cachoeiro do Itapemirim. Vitória tinha por objetivo crescer e levar o desenvolvimento para toda a região do seu entorno.   No dia 13 de julho de 1895 foi inaugurado o primeiro trecho da linha ligando o porto de Argolas à vila de Viana. A nova elite capixaba, ate então isolada no interior do Estado exatamente por falta de acesso, ligava-se a Vitória num momento decisivo econômico e culturalmente. Foram quatro anos de governo necessários para concretizar a ligação de Vitória com o sul do Estado e proporcionar infra-estrutura à cidade para receber a nova leva de indivíduos que não era mais nem pescadores nativos, nem políticos ligados à administração, mas sim a sociedade capixaba emergente – fruto do desenvolvimento cafeeiro.   A idéia de Moniz Freire era buscar a modernização que integrasse o Espírito Santo as novas diretrizes seguidas pelo Brasil e pelas grandes nações capitalistas do mundo. E buscou demonstrar a transformação econômica e comercial da Província em geral através de seu cartão postal, ou seja, a Capital. Criar uma cidade moderna que apresentasse o rompimento com o passado colonial, com tudo que identificasse Vitória como uma velha colônia ou uma velha cidade representada por ruas estreitas, cheias de lama, com esgoto a céu aberto, mal abastecida de alimentos, com uma quantidade significativa de cemitérios localizados no coração da cidade, hospitais mal equipados e focos de insalubridade por todo cantos. Outro fator que influenciou sua decisão estava ligado à saúde da população, pois, a situação sanitária também levava as epidemias: Peste bubônica, varíola, e especialmente febre amarela eram temíveis doenças contagiosas constantemente registradas nas estatísticas da região.  Ao assumir o governo em 1892, Moniz freire, num tom bastante pessimista assinala as diversas problemáticas que envolviam a Capital da Província.  Cidade velha e pessimamente construída, sem alinhamento, sem esgoto, sem arquitetura, seguindo os caprichos do terreno, apertada entre a baía e um grupo de montanhas; não tendo campo para desenvolver-se sem a dependência de grandes despesas; mal abastecida de água; com um serviço de iluminação a gás duplamente arruinado, pelo estado material e pela situação de sua empresa.<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->     E o que significava transformar Vitória em uma cidade moderna? A idéia não era somente centrada nos serviços básicos, mas criar espaço e permitir que a cidade e a sociedade se expandissem, tivessem novos ambientes e novos horizontes para se desenvolver. Se o Estado queria de fato destacar-se em âmbito nacional, precisava de uma cidade em tais termos com uma roupagem apropriada à grande metrópole que se projetava e que se apresentasse dentro dos padrões da modernidade.  Para que Moniz Freire transformasse Vitória no centro da civilidade capixaba era necessário progresso imediato. E isso se daria através da urbanização e adequação aos novos padrões de modernidade. Três grandes provas do momento histórico foram: o aterro do Campinho, o inicio da urbanização do Mangal que deu origem ao Parque Moscoso; a urbanização da Região da Praça Costa Pereira, antigo Largo da Conceição com a canalização do Reguinho, através de obras executadas pela prefeitura e, a construção do Novo Arrabalde com a expansão urbana para a área norte da cidade.  A colonização do centro urbano resumia-se à parte conhecida hoje como “Cidade Alta” e seus arredores. Já os terrenos planos, por se tratar de locais alagadiços, constantemente estavam sujeitos às inundações e à maré. Para transformar Vitória num grande centro de fato seria necessário ocupar novos espaços.  Até então o contingente populacional de Vitória (pouco mais de 10.000 pessoas) <!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->  estava relacionado aos ofícios burocráticos, isso porque uma parte significativa de seus habitantes estava, direta ou indiretamente, vinculada à administração da maquina do Estado através das repartições públicas municipais e estaduais ou das empresas prestadoras de serviços (fornecedoras de mão-de-obra aos projetos dos governos), como por exemplo, a Cia. Torrens.  O comércio, que se localizava principalmente na Rua Duque de Caxias - Rua do Comércio e, a principio, sobrevivia de pequenos negócios locais a partir da expansão cafeeira expandiu-se por toda Capital. Passou a contar com todo o sortimento de estabelecimentos comerciais, desde grandes firmas representantes dos exportadores de café até pequenas lojas especializadas em produtos finos e importados, alfaiatarias, casas de ferragens e artesãos.  Nas classes sociais mais ricas, diversos personagens se destacavam tanto pelo seu poder econômico quanto pelo envolvimento político. Segundo Derenzi “Vitória se enriquece de homens públicos... Antero de Almeida (Industrial), Joaquim Correa de Lírio (Jornalista), Eugenio Pinto Neto (Industrial), Passos Costa Júnior (Comerciante), Alvino Aguiar (Médico), Cleto Nunes (membro de família tradicional e prefeito de Vitória)”.  <!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->  Filinto Santoro, imigrante italiano, foi diretor da Diretoria de Obras e Empreendimentos Gerais e homem bastante influente junto ao governador Moniz Freire. Sob sua tutela deu-se prosseguimento à construção do Quartel da Polícia (no Parque Moscoso), iniciaram as bases do novo Hospital (na Praia do Suá), a Estrada de Ferro Sul do Estado e as melhorias no saneamento (através da contratada Cia. Torrens).  Guilherme Oates, empreiteiro, representava um novo grupo de trabalhadores que surgia em Vitória, dos construtores civis. Que erguiam, para particulares ou para o Estado, prédios e moradias numa época de extrema agitação desse setor.  Spiridione Astolfoni, pintor-decorador italiano, e seu ajudante também imigrante André Carlone, fixaram-se como artesão na Capital e por longo tempo se destacaram no cenário artístico, de reforma e construção de Vitória. Representavam um novo grupo de imigrantes europeus: os que se fixaram nas cidades e se dedicaram ao setor terciário como mão-de-obra qualificada. No caso de André Carlone, trabalhou por conta própria em diversos projetos de construção e reformas como os do Palácio do Governo, Convento do Carmo, Convento São Francisco, Igreja de Reis Magos e na construção, já em 1925, do Teatro Carlos Gomes.<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->  Cleto Nunes, prefeito de Vitória, e Antonio Francisco de Athayde, Engenheiro de obras municipal, eram membros da elite da Capital representavam o que havia de tradicional na sociedade capixaba.  Para seu divertimento esses senhores contavam com as charutarias, os diversos cafés e com a comodidade das farmácias onde faziam ponto os médicos aptos a atender aos que podiam pagar por seus serviços. Já as damas da sociedade freqüentavam as elegantes Casas Comerciais da Rua Primeiro de Março à procura de perfumes, roupas de seda, veludo, cambraia e finos calçados. Aos jovens e adolescentes eram reservado as regatas dos Clubes náuticos, as sociedades carnavalescas e os banhos de mar na Praia Comprida.   Nesse período os habitantes de Vitória tinham acesso às produções literárias nacionais e internacionais divulgadas periodicamente nos jornais de circulação local como “O Estado do Espírito Santo”, “Comercio do Espírito Santo”, “Jornal Official” que publicavam, mesmo que precariamente, noticias e apanhados literários das diversas regiões do Brasil e da Europa. Autores capixabas e escritores de outros estados e países dividiam os espaços dos jornais de Vitória e do interior. “O leitor tinha à mão clássicos da literatura, como Madame Bovary. Machado de Assis e Victor Hugo...estavam lado a lado com Pessanha Póvoa, Amâncio Pereira, entre outros.”<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->  As classes sociais mais baixas sobreviviam da pesca, de pequenos fretes, construções e da urbanização a cargo do serviço público, e principalmente, das atividades ligadas ao comércio. Nos fundos da Rua do Comércio flutuavam saveiros e barcaças carregadas de café a espera de navios. O movimento marítimo de embarcações não só do litoral como também de localidades do interior como Santa Leopoldina, Vila Velha, Guaraparí e Cariacica empregavam diversos homens que freqüentavam o Mercado Velho<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->, os botequins e quiosques construídos à beira-mar.  <!--[if !supportEmptyParas]--> <!--[endif]-->  <!--[if !supportFootnotes]-->    <!--[endif]-->    <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Resultado do embargo sofrido durante todo o século XVIII em virtude da proteção ao ouro das Minas Gerais.      <!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> CLAUDIO,Afonso. História da literatura Espírito-Santense. Porto: Officinas do Commércio do Porto” 1912. Edição fac-similar. Xérox do Brasil, Rio de Janerio, 1981.      <!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> MONIZ FREIRE. Relatório apresentado à Assembléia. 1896. Pág. 17.      <!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> CAMPOS JUNIOR, C. Teixeira. O novo Arrabalde. 1996. Pág. 125.      <!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> DERENZI, Luiz Serafim. Biografia de uma ilha. 1965. Pág. 166.      <!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> LOPES, Almerinda da S. Arte no Espírito Santo do Século XIX à Primeira República. Vitória: Ed. Do Autor, 1997. Pág. 161.      <!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> MESQUITA, Letícia Nassar Matos. A produção literária feminina nos jornais capixabas na segunda metade do século XIX, 1999. Pág. 10      <!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> Demolido na década de 20.