ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ UBÁ/MG. Junho
Autor: CONTROLE SOCIAL | Publicado: 2012-09-22T08:37:00-03:00


Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (12/06/2012), às dezenove horas e trinta minutos no plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, (Câmara Municipal), Rua Santa Cruz nº 301 centro Ubá-MG reuniram-se à plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá- MG. Estando presentes vinte e quatro (24) conselheiros: Vinte e um (21) titulares, três (03) suplentes, sendo três (03) substituindo seus pares e quatorze (14) visitantes, conforme lista de presença anexa. Em pauta: Apresentação do GRAPAC (Grupo de apoio aos pacientes com Câncer). Analise discussão e parecer referente ao recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO (centro de especialidades odontológicas). A presidente do CMS/Ubá, Sandra Regina da Silva Kilesse, deu inicio a reunião agradecendo a todos pela presença, colocando em discussão as atas das reuniões dos dias vinte e sete de março (27/03/), dez de abril (10/04) e oito de maio (08/05) de dois mil e doze, enviadas aos conselheiros por e-mail e aqueles que não têm e-mail por correspondências. Não havendo manifestações as atas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Solicitando em seguida ao secretario de plenário Agnaldo Vale da Silva, segmento usuário, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a leitura dos protocolos: Justificativa de falta do conselheiro Ademir de Paula, segmento usuário, representante da Associação Ubaense de Paraplégico. Copia de requerimento 143/12 do vereador Mauricio Valadão de Melo, solicitando a Direção dos Hospitais, com fulcro na lei 12.527/11, a lista dos médicos plantonistas da urgência/emergência, CTI e demais setores dos hospitais Santa Isabel, São Januario e São Vicente de Paulo. Convite e programação da oficina das ações de vigilância à saúde do trabalhador da microrregião de Ubá, a ser realizada no dia 13 de junho de 2012, GRS/UBÁ, solicitando um representante deste conselho. Copia de abaixo assinado de usuários do micro-ônibus Parati referentes à saída do motorista Geraldo Rodrigues de Oliveira, denunciando ainda mau atendimento nos serviços prestados a estes usuários. Em discussão o conselheiro José Geraldo Faria, segmento usuário representante da Federação das Associações de Moradores dos Bairros e Distritos de Ubá/MG, FEMAC, sugeriu a formação de um grupo de trabalho para analisar este assunto, sendo aprovado pela plenária. Oficio 162/2012 SMS/UBÁ, encaminhando para analise e parecer da adesão da gestão municipal ao projeto de Fortalecimento da vigilância em saúde, com execução das ações do elenco I, anexo ainda o plano municipal de investimento em vigilância em saúde – PMSIVS- Documentos encaminhados as comissões: de orçamento e finanças e vigilância sanitária e Farmacoepidemiologia para analise e parecer. Em discussão o Conselheiro e gestor municipal de Saúde Claudio Ponciano solicitou uma reunião extraordinária deste colegiado para analise deste documento, sendo aprovada a reunião para o dia vinte de junho de 2012 (dois mil e doze). Requerimento do Conselheiro Vicente Paulo Pinto segmento usuário representante da Federação das Associações de Moradores dos Bairros e Distritos de Ubá/MG, FEMAC, solicitando uma recomendação ao executivo municipal para que seja instalado o Conselho Municipal Anti-drogas. Requerimento aprovado. Recebimento dos relatórios de ocorrências da Ouvidoria Municipal de Saúde referente aos meses de março e abril de 2012 (dois mil e doze) que foram encaminhados a comissão de Ouvidoria. Solicitação de transferência da Secretária do Conselho Municipal de Saúde Lucrecia França Chagas. Em discussão manifestaram os conselheiros: Cirilo, Geraldo, Marisa, Claudio que lamentaram a saída de Lucrecia que prestou grandes serviços ao conselho com dedicação, competência e muito atenciosa no trato aos conselheiros. Houve questionamentos quanto ao cargo de secretária executiva ou secretaria executiva do conselho municipal de saúde. Chegando a conclusão de que temos a função de secretaria executiva, mas não temos o cargo, devendo este assunto ser analisado pela comissão de legislação e ética e na reforma do regimento interno. Em sua fala a presidente Sandra da Silva Kilesse, gestor, disse que sem duvida Lucrecia faz parte da vida do Conselho Municipal de Saúde e vai fazer falta, mas respeitando sua decisão e após discussão da mesa diretora e secretaria municipal de saúde, respeitando o regimento interno do conselho municipal de saúde em especial ao seu artigo cinqüenta, parágrafo segundo, apresentou a funcionaria Gislaine Aparecida Neri para a função de secretária do conselho municipal de saúde, reforçando que com esta mudança o conselho tem a possibilidade de funcionar tanto na parte da manhã como na parte da tarde, pois Gislaine é funcionaria contratada e trabalha oito horas por dias, tem disponibilidade para trabalhar a noite durante as reuniões do conselho, tem experiência na área da saúde pela sua atuação na policlínica é dedicada e muito competente. Em discussão a plenária aprovou por unanimidade dos presentes a indicação de Gislaine Aparecida Neri como secretária executiva do conselho municipal de saúde. Sandra informou ainda que a ouvidoria municipal de saúde também esta passando por mudanças, Eliane que atuava na secretaria da ouvidoria foi transferida para a policlínica e em seu lugar esta atuando Bruno Singulani de Souza. Quanto a participação na XIV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde nos dias vinte e nove e trinta (29/30) de junho de 2012 (dois mil e doze) em Belo Horizonte, como etapa da XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que será realizada em Brasília - DF nos dias nove e dez (09/10) de Julho de 2012, (dois mil e doze) manifestaram os conselheiros Luiz Antônio Pereira, José Geraldo Faria, Bruno Luis Bianchini, Cirilo Luciano da Veiga Nogueira, Sandra Regina da Silva Kilesse, não havendo manifestações contrarias os nomes foram aprovados. Em seguida a presidente convidou o representante do GRAPAC – Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer – de Ubá e Região, professor e historiador José Do Carmo Araújo que relatou aos presentes o drama vivido apartir do momento em que foi diagnosticado com um câncer de fígado. Participou de uma verdadeira via crucis. Viveu de perto as deficiências e dificuldades do processo de atendimento e tratamento desde o diagnóstico, internação, cirurgia, medicação e recuperação nos hospitais e nos setores de acompanhamento a estes pacientes e seus familiares. Existem ainda vários outros fatores que devem ser levados em conta como o transporte, falta de vagas causando demora nos atendimentos, além da burocracia na busca de medicamentos muitas vezes via judicial, agravando e colocando em risco o tratamento que muitas vezes é realizado fora do município, além da falta de uma equipe multiprofissional como psicólogo, assistente social e outros para atender ao paciente diagnosticado com câncer e seus familiares fornecendo informações claras, objetivas, causando assim menos danos psicológicos a estes usuários dos SUS. Diante desta experiência vivida e sua recuperação com muita fé, bênção divina e ajuda de vários amigos e entidades, conversando entre amigos resolveram forma um grupo a fim de somar forças e compartilhar suas lutas. Assim nasceu no dia quatro de fevereiro de dois mil e doze, às nove horas no salão de reuniões do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, o GRAPAC, Grupo de apoio ao paciente de câncer de Ubá e região. O professor falou ainda de que não podemos ficar vivendo só de boas intenções e doações de entidades e governos, precisamos de diagnósticos rápidos, estatísticas, informações, planejamentos, precisamos entender como e porque a incidência desta doenças vem crescendo em nosso município. O grupo não é contra a ninguém e a nenhuma entidade ou instituição, seu objetivo é somar, praticar a caridade, a solidariedade, vivenciar o otimismo e a fé, acreditar na vida, buscar informações, complementar o apoio e a busca do tratamento e da cura para o câncer. As reuniões do Grapac acontecem ordinariamente todo primeiro sábado do mês de nove às onze horas no salão de reuniões do Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá. No mesmo local as segundas, quartas e sextas-feiras de quatorze às dezesseis horas acontecem os plantões do grupo para informações e orientações a pacientes e familiares. Finalizando apresentou a Diretória do Grapac. Presidente: José do Carmo Araújo; Vice-Presidente: Madalena da Silva e Rogéria de Oliveira Zaneti; Secretários: José Fábio Pacheco, Maria Célia Azevedo Mendes; Tesoureiros: João Batista Fagundes, José Venâncio Moreira: Relações Publicas: Joaquim Carlos de Souza, Carlos Roberto Sodré, Anderson Caneschi Badaró; Coordenadores de Trabalho: Ednalva Araújo, Silvana Aparecida Silva Reis, Maria de Lourdes Oliveira Rosa, Lúcia Dias de Freitas, Sebastião Ferreira Esteves; Conselho Fiscal: José Jurandir Lucarelli, Vicente de Paulo Pinto, Manoel Mauricio, Ibsen Gomes do Carmo, Geraldo Magela Barros. Vários conselheiros fizeram uso da palavra todos parabenizando pela iniciativa e desejando sucesso ao Grapac. Claudio Ponciano, Gestor, lembrou ao grupo que existe um espaço dedicado aos portadores de patologia dentro do Conselho Municipal de Saúde e que o Grapac deveria reivindicá-lo e participar deste colegiado. Dando seqüência à pauta da reunião a presidente Sandra convidou o representante da Secretaria Municipal de Saúde e conselheiro Thiago de Castro. Segundo Thiago de acordo com a planilha da pactuação o município de Ubá como sede da microrregião, se compromete através da assinatura de um termo de compromisso celebrado com o Estado de Minas Gerais, a oferecer uma produção mínima 





mensal de procedimentos odontológicos: Endodontia sessenta (60) procedimentos, estomatologia/cirurgia noventa (90) procedimentos, pacientes com necessidades especiais cento e dez (110) procedimentos, periodontia noventa (90) procedimentos. Apresentou os municípios a serem atendidos Ubá, Tocantins, Guidoval e Rodeiro, suas respectivas populações e suas cotas de procedimentos. Em seguida a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ubá – MG, formada pelos Conselheiros: Vitalina Francisca Marisa, Roberta Gasparoni, Luiz Antonio Pereira, Kleber de Almeida Peppe e, Vicente de Paulo Pinto como presidente apresentou o parecer favorável da comissão referente ao pedido de recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO tipo II do Município de Ubá, correspondente ao valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais. Esclareceu que o incentivo solicitado vem em boa hora, uma vez que o Município de Ubá já vem prestando estes serviços desde o ano passado. Este incentivo do Estado no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais vem se juntar aos R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) mensais repassados pelo Ministério da Saúde. Claudio Ponciano reforçou que o C.E.O. (centro de especialidade odontológica) se encontra aprovado por este Conselho desde 2005 (dois mil e cinco). Houve questionamento pela plenária quanto ao cumprimento da carga horária dos profissionais. O Conselheiro José Geraldo Faria sugeriu solicitar a Secretaria Municipal de Saúde a relação dos profissionais e sua respectiva carga horária anexando a este relatório e ata afim de efetivação do controle social. Colocado em discussão a proposta foi aprovada. Colocado em discussão o parecer da comissão foi aprovado pela maioria dos conselheiros presentes com a abstenção do conselheiro Cirilo Luciano da Veiga. Portanto a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Ubá aprova o pedido de recebimento do recurso mensal estadual de financiamento referente ao CEO tipo II do Município de Ubá, correspondente ao valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais pela maioria dos conselheiros presentes com a abstenção do conselheiro Cirilo Luciano da Veiga. Nos assuntos gerais o conselheiro João Albino de Oliveira, segmento usuário representante da Federação das Associações de Moradores dos Bairros e Distritos de Ubá/MG, FEMAC, reclamou dos atendimentos dos postos de saúde e pediu que seja inserida na pauta a reforma do regimento interno deste conselho. Claudio Ponciano, Gestor municipal de saúde solicitou que seja definida uma data para apresentação do plano municipal de saúde. E por fim não havendo nada mais a tratar e nem quem quisesse fazer uso da palavra, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sandra Regina da Silva Kilesse, agradeceu a todos pela participação e deu-se a reunião por encerrada ficando marcada a próxima reunião para o dia 20 de junho de dois mil e doze, eu Agnaldo Vale da Silva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada recebe assinatura da mesa do CMS/Ubá, devendo ser publicada nos atos oficiais do município de Ubá. Os relatórios apresentados serão anexados e farão parte desta ata ficando à disposição dos conselheiros para quaisquer dúvidas. Cidade de Ubá - MG, 12 de junho de dois mil e doze.