UMA GOTA NO OCEANO DA PREVIDÊNCIA
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2013-04-06T07:04:00-07:00


ZERO HORA 06 de abril de 2013 | N° 17394
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRANa semana em que confirmou a transferência de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais para o caixa único como forma de financiar o déficit nos próximos dois anos, o governo Tarso Genro recebeu do ministro Joaquim Barbosa o aval para o aumento da contribuição previdenciária aprovada pela Assembleia e suspensa por liminar do Tribunal de Justiça desde novembro. A receita decorrente do aumento da contribuição de 11% para 13,25% é deve ficar em torno de R$ 150 milhões até dezembro, um valor quase simbólico diante da diferença de mais de R$ 6 bilhões entre o que o governo arrecada e o que gasta com o pagamento das aposentadorias de funcionários públicos.Mesmo assim, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, comemorou o êxito da Procuradoria-geral do Estado, que conseguiu derrubar a liminar do TJ.– É uma medida positiva nesse esforço para buscar o equilíbrio das contas da Previdência – disse Pestana.Esse equilíbrio não virá tão cedo. O problema é que quem já esta aposentado ou em vias de se aposentar pouco ou nada contribuiu para a previdência. Até o governo de Antônio Britto, os servidores descontavam 5,4% para o custeio das pensões e 3,6% para o plano de saúde do IPE. A aposentadoria era paga apenas com recursos do Tesouro. Britto instituiu uma contribuição de 2% para um fundo de previdência. O desconto maior começou no governo de Germano Rigotto, com a reforma da previdência proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovada pelo Congresso Nacional. Os servidores civis passaram a descontar 11% dos salários para financiar a aposentadoria. Só na administração de Yeda Crusius esse índice foi estendido também aos policiais militares. Hoje, os aposentados respondem por 51% dos gastos do Estado com pessoal.O principal ganho com o aumento da contribuição previdenciária para 13,25% é o reforço do fundo que financiará o pagamento das aposentadorias dos servidores contratados a partir de 2011. Esses servidores contribuem desde o primeiro dia para um fundo no qual o governo aporta o mesmo valor. Com a capitalização, os técnicos da Fazenda acreditam que em 30, 35 anos, as aposentadorias serão pagas exclusivamente com o dinheiro desse fundo o Tesouro terá fôlego para pagar as despesas correntes e financiar investimentos.ALIÁSO Piratini sustenta que o aumento da contribuição previdenciária é suportável pelos servidores porque todas as categorias tiveram aprovados reajustes salariais significativos. O chefe da casa Civil desta que o aumento dos professores soma 76% e dos soldados, 100%.Resposta a TarsoSecretário nos governos de Antônio Britto e Yeda Crusius, o ex-deputado Nelson Proença (PP) reagiu às críticas do governador Tarso Genro, que culpou os dois antecessores pela crise nas finanças do Estado:– A coisa mais surrada que existe em política é justificar a incompetência atribuindo as dificuldades aos antecessores.Proença lembra que o Estado vinha rolando a dívida mobiliária e que a renegociação estabeleceu um limite para os desembolsos.– Se a União não tivesse assumido as dívidas históricas dos Estados, numa negociação do presidente Fernando Henrique com os governadores, teria sido o caos. Ninguém estava conseguindo pagar – lembra Proença.