AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE NAZARÉ DA MATA
Autor: Wester Robson | Publicado: 2010-11-28T07:35:00-08:00

Empreendimento, proposto pela COMPESA, a Barragem de Morojozinho, a ser implantada em Nazaré da Mata para reforçar o sistema de abastecimento de água do município.A Agência Estadual de Meio Ambiente, juntamente com a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, realizaram a Audiência Pública referente ao empreendimento Barragem de Morojozinho. O evento ocorreu, em Nazaré da Mata, no dia 20 de Outubro de 2010, na Associação Comercial Industrial de Nazaré da Mata, situada na Avenida Otacílio de Azevedo, Bairro do Juá.O empreendimento, proposto pela COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento deverá ser, implantado, no Engenho Morojó, em Nazaré da Mata. A barragem será localizada a, cerca de, 6,8 km a oeste da sede do Engenho, tem como finalidade reforçar o abastecimento de água do município de Nazaré da Mata que, atualmente, passa por sérias dificuldades, com um sistema precário de abastecimento.Durante a Audiência Pública foram discutidos os impactos ambientais, apresentados no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), do Projeto de construção da Barragem de Morojozinho, em Nazaré da Mata, nesta que foi uma das etapas cumpridas para a execução do empreendimento. O encontro transcorreu sem polêmicas, havendo apenas alguns questionamentos a respeito da obra e de questões ambientais.Apesar da realização da Audiência Pública, salientou-se o fato de que a população ainda poderia manifestar-se, em um prazo de dez dias junto à CPRH através do envio de e-mail, por carta ou pessoalmente, apresentando sugestões antes da decisão da concessão da Licença Ambiental, documento imprescindível para serem iniciadas as obras da barragem. Segundo previsão da CPRH, a análise dos estudos de impactos ambientais realizados pela companhia deverá ser concluída em 50 dias.Segundo o diretor de Controle Operacional da COMPESA, Dr. Sérgio Torres, responsável pela apresentação do Projeto durante a Audiência Pública, que contou com bem mais de 400 participantes, a obra da barragem já foi licitada e a empresa contratada está aguardando apenas a análise da CPRH dos estudos ambientais para liberação da licença, quando só então a obra poderá ser iniciada.“Este projeto é muito importante para Nazaré porque vai permitir a regularidade do fornecimento de água da cidade num horizonte de 20 anos, acabando assim com o colapso do abastecimento no verão, levando parte da população a ser atendida por carros-pipa”, enfatizou Sérgio Torres.Nazaré da Mata não foge a regra da maioria dos municípios da região da Mata Norte, que enfrentam deficiências de produção por escassez de fontes hídricas. Sérgio Torres adiantou que o projeto da barragem é simples e deverá ser concluído em seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.Por sua vez, os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, foram apresentados, pela Sra. Simone Souza - Técnica da Consultoria contratada pela COMPESA, que durante cerca de 40 minutos, explicou todas as fases do diagnóstico e avaliações dos impactos ambientais sobre este empreendimento. “O trabalho foi executado por uma equipe de 14 profissionais, que após análise dos impactos positivos e negativos do projeto, indica a bacia hidrográfica escolhida pela COMPESA como a melhor alternativa para construção da barragem”, frisou Simone Souza.O Relatório de Impacto Ambiental da Barragem de Morojozinho está disponível no Site do CPRH, desde o mês de agosto, que também disponibiliza a versão impressa do documento em seu Centro de Documentação e Informação Ambiental. O documento aborda questões relativas à implantação e operação do empreendimento, bem como os impactos ambientais e suas medidas de mitigação e compensação.Uma equipe de mobilização social coordenada pela Agência Ambiental percorreu os municípios de Nazaré da Mata e Buenos Aires, divulgando o Evento em diversos segmentos das duas localidades, a exemplo de Prefeituras Municipais, Secretarias de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, além de Organizações Não-Governamentais, entre outros órgãos, e principalmente a própria população. O trabalho considerado importante, uma vez que tem como principal objetivo informar sobre a importância da participação numa Audiência Pública para aqueles moradores a serem beneficiados pelo empreendimento, e foi percebido através do grande contingente de participantes.A barragem será construída em uma área de 6.24 hectares no Engenho Morojó, localizado no próprio município de Nazaré da Mata, o acesso à Barragem de Morojozinho será feito por meio BR-408, na altura do trevo de acesso ao município de Buenos Aires. Do trevo, através da PE-059, percorrem-se três quilômetros até se chegar ao Engenho Coqueiro, do lado direito dessa rodovia, está localizada uma estrada que leva ao Engenho Morojó, onde passa o Rio Morojozinho, sobre o qual está planejada a construção da referida Barragem, e deverá beneficiar cerca de 40 mil pessoas.A Barragem de Morojozinho irá regularizar o abastecimento de água de Nazaré da Mata, que enfrenta problemas de falta de água, principalmente no verão, quando cai o nível dos rios que atendem a Cidade, e terá a capacidade de acumular 3,1 milhões de metros cúbicos de água, o que permitirá a retirada de 58 litros de água por segundo. O investimento ultrapassa a casa dos R$ 4 milhões.