A justiça no Brasil tarda e falha !!!
Autor: Neide Dickinson | Publicado: 2014-12-16T20:16:00-08:00

Esse texto é um post-desabafo, pois ando cada vez mais indignada com a justiça brasileira em todas as esferas: trabalhista, criminal e na questão ambiental e de preservação do patrimônio histórico.




Em se tratando de Brasil, infelizmente, a justiça " tarda e falha " . E a balança quase sempre pende para o lado mais forte ...

Aqui há o jogo de interesses, do dinheiro e do poder, da impunidade, da injustiça , do disserviço à sociedade . O dinheiro é o senhor da " lex " .



No caso do Brasil, o martelo favorece aos poderosos




Em Terras Brasilis, a balança pende pro lado mais forte



Quando se fala em impunidade os primeiros temas que vem à mente se referem à impunidade mediante a violência e a corrupção . No caso da violência, há falhas no código penal - que dá brechas à impunidade - e ao descumprimento das leis. Os graves problemas no sistema carcerário só pioram a situação.O que dizer da corrupção ???

Quando falamos em corrupção, logo lembramos dos políticos que elegemos e que nos representam, sejam no executivo ou no legislativo, mas também não podemos esquecer da corrupção no judiciário, nas grandes coorporações, em todo lugar ... Infelizmente a corrupção está arraigada nos costumes , no dia-a-dia dos brasileiros. Na verdade tudo começa com aquele termo tipicamente brasileiro, o famoso " jetinho " . O tal jeitinho, nada mais é, do que se dar bem em cima dos outros usando da esperteza e de certa falta de escrúpulos para se conseguir o que quer ; de tirar alguma vantagem em cima dos outros, pra conseguir as coisas sem um mínimo de dificuldade. Por conta dessa fama - do jeitinho, os brasileiros são mal-vistos no exterior, tidos como trambiqueiros, boa-vida, gente que não é digna de confiança. E de certa forma é isso mesmo !!! Ex : há corrupção quando alguém tenta subornar um policial após ter sido flagrado comentendo alguma irregularidade,quando se compra lugar numa fila, quando se sonega impostos ( muitas empresas grandes e famílias poderosas fazem isso ), quando se recebe dinheiro a mais e não se devolve o troco, quando se cola na prova ou faz a prova por outro, se compra votos, silêncio etc ... Tudo isso é corrupção &nbsp;!!! No caso dos poderosos ela é fomentada pela quase certeza da não-punição pelos delitos cometidos . Muitos silêncios e sentenças são compradas....

Quando algum poderoso é acusado de algo, poucos são presos , e os que são presos logo são soltos. Quantas pessoas são " roubadas " por bandos e bandos de corruptos , que vêem o dinheiro gasto para pagamento de uma pesada carga tributária e que o dinheiro desses impostos não é gasto para melhoria da vida dessas pessoas, mas é sim desviado em obras superfaturadas, no pagamento de proprinas, formação de cartéis e etc etc &nbsp;??/ É indignante !

E as empresas ? Muitas poderosas sonegam impostos , pagam proprinas, tem enormes lucros . Elas são punidas??? Raramente ...

No INSS também ocorrem inúmeras injustiças ... Um exemplo ??? No caso dos portadores de transtorno autista, por exemplo, que dão entrada no INSS pra receber uma espécie de " aposentadoria " têm seus pedidos indeferidos pela justiça, só por estar um pouco acima do teto do LOAS . Isso é justo ? Muitas vezes , o indivíduo portador de autismo ( dependendo do grau ) depende muito de outras pessoas, e muitos, sequer terão possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Os poucos cursos/escolas dedicados a esse público são caríssimas e a maioria das famílias com autistas não têm condições de arcar com essa despesa. Só que os familiares não são eternos ... E ai ? quem vai cuidar, apoiar, sustentar essas pessoas ??? Tenho um caso na família em que aconteceu essa injustiça e é um absurdo como o governo brasileiro não dá a mínima pra problemática das crianças com transtorno autista. As autoridades brasileiras têm muito a aprender com governos tipo o da Suécia, que sabe tratar e dar o devido valor às crianças com autismo.

E no caso da questão ambiental e do patrimônio histórico , como ocorre as injustiças ???

No caso do patrimônio histórico, eu já havia mencionado em outros posts, o caso do antigo Hospital Matarazzo, mas vale a pena falar mais a respeito. Esse ponto é onde é mais perceptível a influência do poder econômico sobre as leis e a preservação do patrimônio histórico ( secretarias e MP ) . As grandes empreiteiras, os bancos, os escritórios imobiliários somam forças em prol do fortalecimento da especulação imobiliária, contribuindo para a verticalização acentuada das cidades ( como São Paulo ) a perda da nossa história e qualidade de vida. Parece que se depender dos políticos e gente da justiça, o setor imobiliário vence a parada, só que nem todo mundo concorda com isso. Não é a voz do povo a voz de Deus ??? Então ...

O que dizer da justiça trabalhista ???

A nossa legislação trabalhista é sem dúvida alguma, uma das mais defasadas que existe. O mercado de trabalho vem mudando, mas as legislação permanece a mesma há décadas !!! Tudo isso vem em prejuizo principalmente ao trabalhador . A carga horária ainda é elevada se comparada a outros países, e o sistema de banco de horas só serve para o patrão dispor e indispor do tempo do funcionário - e este não vê benefício algum, já que na maioria das vezes, o patrão não permite que o funcionário desconte suas horas quando precisa, mas somente quando o patrão quiser. Isso dá margem à exploração ... Também acho errado esse negócio do fundo de garantia do funcionário ficar retido quando ele pede demissão, já que esse dinheiro pertence ao trabalhador, já que o INSS desconta todo mês um valor do salário do trabalhador, portanto, nada mais justo que o trabalhador receba esse dinheiro - que é tão útil nesses períodos de desemprego. Esse lance de descontar um valor referente a um salário de " aviso prévio " é sacanagem ... Isso não deveria ser uma obrigação para ambos os lados, e sim uma opção, mediante acordo e negociação.

Outro ponto crítico é referente aos grandes quase sempre terem muito mais vantagens do que os mais fracos.A lei dá a impressão que está do lado das grandes empresas, das grandes cooporações, mesmo quando estão erradas. Direitos são subjulgados, e qualquer processo criado contra as empresas são indeferidos, sendo alegados que os funcionários pretendem um " enriquecimento ilícito " e tals . A justiça que deveria olhar para o trabalhador, vira a cara e cumprimenta o patrão, acena para ele. Ou seja , a justiça é injusta!

Sem mais ,

ALEA JACTA EST !