Edital do Concurso de Agente Polícia Federal 2009
Autor: Maciel | Publicado: 2012-01-04T16:06:00-02:00

CONHECIMENTOS GERAIS
I LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.&nbsp; 
11&nbsp; Significação&nbsp; das&nbsp; palavras.&nbsp; 
12&nbsp; Redação&nbsp; de&nbsp; correspondências&nbsp; oficiais&nbsp; (conforme&nbsp; Manual&nbsp; da Presidência da República e respectivas atualizações).

II&nbsp; NOÇÕES&nbsp; DE&nbsp; INFORMÁTICA:&nbsp; 
1&nbsp; Conceito&nbsp; de&nbsp; Internet&nbsp; e&nbsp; intranet.&nbsp; 
2&nbsp; Conceitos&nbsp; básicos&nbsp; e&nbsp; modos&nbsp; de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1
Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de
busca&nbsp; e&nbsp; pesquisa.&nbsp; 
2.2&nbsp; Acesso&nbsp; à&nbsp; distância&nbsp; a&nbsp; computadores,&nbsp; transferência&nbsp; de&nbsp; informação&nbsp; e&nbsp; arquivos,
aplicativos de áudio, vídeo, multimídia.
2.3 Conceitos de proteção e segurança. 3 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de
computadores, conceitos de hardware e de software.
3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para
armazenamento&nbsp; de&nbsp; dados&nbsp; e&nbsp; para&nbsp; realização&nbsp; de&nbsp; cópia&nbsp; de&nbsp; segurança&nbsp; (back&nbsp; up).&nbsp; 
3.2&nbsp; Conceitos&nbsp; de
organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos.
3.3 Noções
básicas&nbsp; dos&nbsp; principais&nbsp; aplicativos&nbsp; comerciais&nbsp; e&nbsp; softwares&nbsp; livres&nbsp; para:&nbsp; edição&nbsp; de&nbsp; textos&nbsp; e&nbsp; planilhas,
geração de material escrito, visual e sonoro e outros.&nbsp; 

III&nbsp; ATUALIDADES:&nbsp; Domínio&nbsp; de&nbsp; tópicos&nbsp; atuais&nbsp; e&nbsp; relevantes&nbsp; de&nbsp; diversas&nbsp; áreas,&nbsp; tais&nbsp; como&nbsp; política,
economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento
sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

IV RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Compreensão de estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões.
3 Diagramas lógicos.
4 Princípios de contagem e probabilidade.

V NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial.
1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho.
1.2 Princípios e sistemas de administração federal.&nbsp; 
2&nbsp; Administração&nbsp; Financeira&nbsp; e&nbsp; Orçamentária.&nbsp; 
2.1&nbsp; Orçamento&nbsp; público.&nbsp; 
2.2&nbsp; Princípios orçamentários.
2.3 Diretrizes orçamentárias.
2.4 SIDOR, SIAFI.
2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
2.6 Despesa pública: categorias, estágios.
2.7 Suprimento de fundos.
2.8 Restos a pagar.
2.9 Despesas de exercícios anteriores.
2.10 Conta única do Tesouro.&nbsp; 


VI&nbsp; NOÇÕES&nbsp; DE&nbsp; MICROECONOMIA:&nbsp; 
1&nbsp; A&nbsp; racionalidade&nbsp; econômica&nbsp; do&nbsp; governo.&nbsp; 
2&nbsp; Impostos,&nbsp; tarifas, subsídios,&nbsp; eficiência&nbsp; econômica&nbsp; e&nbsp; distribuição&nbsp; da&nbsp; renda.&nbsp; 
3&nbsp; Quotas&nbsp; e&nbsp; preços&nbsp; máximos&nbsp; e&nbsp; mínimos.&nbsp; 
4 Regulação de mercados.

VII NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL:
1 Livros obrigatórios e facultativos.
2 Registros contábeis.
2.1 Método&nbsp; das&nbsp; partidas&nbsp; dobradas.&nbsp; 
2.2&nbsp; Lançamentos&nbsp; de&nbsp; 1ª,&nbsp; 2ª,&nbsp; 3ª,&nbsp; e&nbsp; 4ª&nbsp; fórmulas.&nbsp; 
2.3&nbsp; Regime&nbsp; de competência e regime de caixa.
3 Critérios de avaliação do ativo e do passivo.
4 O patrimônio líquido.
5 Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços.&nbsp; 6 Principais demonstrações contábeis e suas finalidades.

VIII NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Infração penal: elementos, espécies.
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a administração pública.&nbsp; 

IX NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP)
2.1 Busca e Apreensão.
3 Prisão em flagrante.
4 Prisão preventiva.
5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).&nbsp;&nbsp; 

X&nbsp; NOÇÕES&nbsp; DE&nbsp; DIREITO&nbsp; ADMINISTRATIVO:&nbsp; 
1&nbsp; Estado,&nbsp; governo&nbsp; e&nbsp; administração&nbsp; pública:&nbsp; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Organização administrativa da União: administração&nbsp; direta&nbsp; e&nbsp; indireta.&nbsp; 
3&nbsp; Regime&nbsp; jurídico&nbsp; dos&nbsp; servidores&nbsp; públicos&nbsp; civis&nbsp; federais&nbsp; (Lei&nbsp; nº 8.112/1990 [atualizada]).
4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
3 Regime&nbsp; jurídico&nbsp; peculiar&nbsp; dos&nbsp; funcionários&nbsp; policiais&nbsp; civis&nbsp; da&nbsp; União&nbsp; e&nbsp; do&nbsp; Distrito&nbsp; Federal&nbsp; (Lei&nbsp; nº 4.878/1965).
5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).&nbsp; 
6&nbsp; Poderes&nbsp; administrativos:&nbsp; poder&nbsp; hierárquico;&nbsp; poder&nbsp; disciplinar;&nbsp; poder&nbsp; regulamentar;
poder&nbsp; de&nbsp; polícia;&nbsp; uso&nbsp; e&nbsp; abuso&nbsp; do&nbsp; poder.&nbsp; 
7&nbsp; Controle&nbsp; e&nbsp; responsabilização&nbsp; da&nbsp; administração:&nbsp; controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.&nbsp; 

XI&nbsp; NOÇÕES&nbsp; DE&nbsp; DIREITO&nbsp; CONSTITUCIONAL:&nbsp; 
1&nbsp; Direitos&nbsp; e&nbsp; deveres&nbsp; fundamentais:&nbsp; direitos&nbsp; e&nbsp; deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;&nbsp; nacionalidade;&nbsp; cidadania&nbsp; e&nbsp; direitos&nbsp; políticos;&nbsp; partidos&nbsp; políticos;&nbsp; garantias&nbsp; constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.&nbsp; 


XII LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).
1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).
2 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso&nbsp; de&nbsp; autoridade&nbsp; (Lei&nbsp; nº&nbsp; 4.898/1965).&nbsp; 
3&nbsp; Definição&nbsp; dos&nbsp; crimes&nbsp; de&nbsp; tortura&nbsp; (Lei&nbsp; nº&nbsp; 9.455/1997).&nbsp; 
4 Estatuto&nbsp; da&nbsp; Criança&nbsp; e&nbsp; do&nbsp; Adolescente&nbsp; (Lei&nbsp; nº&nbsp; 8.069/1990).&nbsp; 
5&nbsp; Estatuto&nbsp; do&nbsp; Desarmamento&nbsp; (Lei&nbsp; nº 10.826/2003).
6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).&nbsp;