A inclusão escolar é um direito de todos
Autor: Prof: Paulo Silva | Publicado: 2011-12-01T05:57:00-08:00



A
inclusão escolar é um direito de todos

Paulo dos Santos Silva Junior

Em
tempos de globalização, o Brasil se apresenta no cenário econômico mundial, com
o status de economia emergente. No aspecto financeiro, é uma das maiores
economias do mundo, porém, para alcançar o tão sonhado “desenvolvimento”, é
necessário vencer alguns obstáculos que privam boa parte dos brasileiros, dos
reais direitos de cidadania.

Na
categoria de país subdesenvolvido, a fome, a miséria, o desemprego e a
desigualdade social, são realidades desse país. Há a esperança de que a
sociedade “desperte e reaja com um golpe fatal” desferido contra seus
representantes políticos, que alimentam um modo de produção sanguinário, o
capitalismo. Talvez esses representantes sejam mais inteligentes e tomem como
exemplo os casos do Japão, da China, da Índia, e dos Tigres Asiáticos, que
conseguiram modificar suas realidades econômicas e sociais, essencialmente
através de investimentos maciços em educação.

A
qualidade da educação brasileira é um dos temas mais preocupantes desse país,
pois em varias regiões ainda se tem sistemas de ensino tradicionais que em
alguns casos, se tornam excludentes. O despreparo profissional, a carência de
materiais técnicos e infra-estrutura têm afastado um grande número de indivíduos
portadores de necessidades especiais. Buscando corrigir tais carências, o
sistema de ensino brasileiro desenvolveu o chamado programa de integração
escolar, pelo qual o aluno com necessidades especiais é preparado para
participar de uma unidade de ensino regular.

Segundo
Rosana Glat (1995):

É fato constatado que o nosso
sistema regular de ensino, programado para atender àquele aluno “ideal”, com
bom desenvolvimento psicolinguístico, motivado, sem problemas intrínsecos de
aprendizagem, e oriundo de um ambiente sócio-familiar que lhe proporciona
estimulação adequada, tem se mostrado incapaz de lidar com o número cada vez maior
de alunos que, devido a problemas sociais, culturais, psicológicos e/ou de aprendizagem,
fracassam na escola (GLAT, 1995, p.2)

Para
muitos especialistas este método não é eficaz, uma vez que a comunidade escolar
não estar sendo preparada para receber alunos com deficiências físicas. Há a
necessidade de preparar todos os profissionais da educação e também os demais
funcionários envolvidos na escola, ver-se então a obrigatoriedade da realização
de mudanças estruturais no ambiente de ensino e na sociedade em geral.

Para Sassaki (1997), inclusão é “um processo pelo
qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais,
pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para
assumir seus papéis na sociedade” (p.41). O ensino, em vista disto, deve se
adaptar às necessidades dos alunos ao invés de buscar a adaptação do aluno a
paradigmas preconcebidos a respeito do ritmo e da natureza dos processos de
aprendizagem.

É sabido que não são poucos os docentes que têm suas
necessidades educacionais interpretadas como “especiais” por parte de
professores mal preparados ou mal apoiados pelo sistema de ensino.

Este fato deve-se a que os
currículos de formação de professores, em sua grande maioria, possuem reduzida
carga horária com informações sobre alunos com necessidades educacionais
especiais, tornando-se desta forma difícil, senão impossível, que os
professores consigam identificar e trabalhar eficientemente com estes alunos em
suas salas de aula (NOGUEIRA, 2000, p.36).

A partir de então, surge o conceito de educação
inclusiva, que atua com o objetivo de manifestar transformações na sociedade em
geral inclusive na legislação, a fim de garantir a todos o direito de cidadão. De
acordo com a “Declaração de Salamanca” (UNESCO, 1994), por educação inclusiva se entende o
processo de inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais ou
de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus.

É importante ressaltar que a bandeira da inclusão
deva ser carregada por todos os indivíduos da sociedade brasileira e não
somente por aqueles que são portadores de necessidades especiais.

Werneck (1993, p.56) diz que “evoluir é perceber que
incluir não é tratar igual, pois as pessoas são diferentes! Alunos diferentes
terão oportunidades diferentes, para que o ensino alcance os mesmos objetivos.
Incluir é abandonar estereótipos”.

A Constituição Brasileira de 1988 garante o acesso
ao Ensino Fundamental Regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção,
além disso, devem receber atendimento especializado complementar de preferência
dentro da escola. A inclusão ganhou reforços com a LDB (Lei de Diretrizes de
Bases da educação Nacional) de 1996 e com a Convenção da Guatemala, de 2001.
Sendo assim manter crianças com algum tipo de deficiência fora do ensino
regular é considerado exclusão, e crime.

De acordo com Glat:

A escola pública, criada a partir
dos ideais da Revolução Francesa como veículo de inclusão e ascensão social,
vem sendo em nosso país inexoravelmente um espaço de exclusão — não só dos
deficientes, mas de todos aqueles que não se enquadram dentro do padrão
imaginário do aluno "normal". As classes especiais, por sua vez, se
tornaram verdadeiros depósitos de todos aqueles que, por uma razão ou outra,
não se enquadram no sistema escolar (GLAT, 2000. pg. 18)

Nossa Constituição Federal em seu Artigo 205, pretende
garantir educação para todos, independentemente de suas especificidades. Para
que isto se torne realidade segundo Glat, impõe-se: (a) esforço persistente de
reorientação das propostas curriculares em seus projetos político-pedagógicos;
(b) incremento gradativo, contínuo e consciente das condições de ensino; (c)
qualificação crescente do processo pedagógico com ações políticas de largo
alcance, particularmente no tocante à qualificação de docentes e (d) oferta de
uma formação que possibilite aos professores analisar, acompanhar e contribuir
para o aprimoramento dos processos regulares de escolarização, no sentido de
que possam dar conta das mais diversas diferenças existentes entre seus alunos.

A inclusão faz parte de um grande movimento pela
melhoria do ensino, e o primeiro passo pra que isso de fato aconteça é olhando
a educação com outros olhos. É preciso entender que a inclusão não é apenas
para crianças deficientes, mas para todos os excluídos ou descriminados, para
as minorias. O atendimento educacional especializado deve ser visto apenas como
um complemento da escolarização e não um substituto.





































REFERÊNCIAS:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado, 1988.

________. Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial. Brasília: SEESP, 1994.

________. Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 9394/96. 1996.

GLAT, R. A
Integração Social dos Portadores de Deficiência: uma Reflexão. Rio de
Janeiro: Editora Sette Letras, 1995.

NOGUEIRA, M. L de L. O Fazer Psicopedagógico com
Portadores de Altas Habilidades. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
PSICOPEDAGOGIA, V, 2000, São Paulo. Resumos...São
Paulo: Mackenzie, 2000. p.36.

SASSAKI, R. K. Inclusão:
Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro:

WVA,1997.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação
sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

WERNECK, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de
Janeiro:WVA,1997.