MINISTÉRIO DA SAÚDE QUER AMPLIAR PARA 24 NÚMERO DE UPAS NO MARANHÃO
Autor: Notícias de Paraibano-Ma.com | Publicado: 2017-01-01T18:38:00-02:00



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Por Neto Ferreira 

Atualmente, 13 estão em funcionamento e cinco estão concluídas, mas sem funcionar; outras seis estão em obras.

O Maranhão poderá ter 24 Unidade de Pronto Atendimento (UPAs 24h) 
funcionando em um curto espaço de tempo. Pelo menos é essa a intenção do
 Ministério da Saúde, que anunciou uma série de medidas que flexibilizam
 as formas de custeio das unidades em todo o país.



Com isso, as 
cinco UPAs, no estado, que estão concluídas, mas ainda não estão 
funcionando, podem passar a realizar atendimentos. Além disso, outras 
seis unidades estão em fase de obras. Atualmente, 13 UPAs estão em 
funcionamento no Maranhão, apesar de problemas relatados nas unidades.



Em
 todo o país existem 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem
 funcionar, e 275, em fase de obras. Pelas novas medidas, os gestores 
poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a 
partir de oito opções de funcionamento e capacidade. “A flexibilização 
foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e 
municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, 
teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência. São unidades 
que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha 
capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da 
Saúde, Ricardo Barros.



Outra mudança é que o custeio repassado 
mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais
 em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o 
avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem 
efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. 
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos
 de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração 
das unidades.



As&nbsp;UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de 
realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 
104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da 
população. Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da 
Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de
 assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos 
mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e
 que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.



“Essa é
 uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o 
atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal 
proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à
 Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.



O 
investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 
1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os 
recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.



O
 objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos 
pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os 
primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, 
estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica 
inicial de cada caso.



Desta forma, é possível encaminhar o 
paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior 
complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais 
gerais e prontos socorros. Com a nova portaria, os gestores terão oito 
opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo 
proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma 
dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos 
profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês.



Nesse
 caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50
 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de
 R$ 35 mil. No último caso, a unidade deverá ter nove médicos 
profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos 
médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio
 da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para 
qualificação também será de R$ 250 mil.