Do fim da República Velha ao Golpe de 1964
Autor: Prof. Odilson | Publicado: 2013-08-06T16:46:00-07:00





Do fim da
República Velha ao Golpe de 1964


Crise da República Velha.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1926, em São Paulo, foi fundado o
Partido Democrático, basicamente uma dissidência da oligarquia paulista. No
mesmo ano, o presidente Arthur Bernardes foi sucedido por Washington Luís.
Embora derrotados em movimentos anteriores, os tenentes continuavam conspirando
nos quartéis contra as oligarquias.


Em
1929, durante as articulações para a sucessão de Washington Luís, foi rompido o
pacto “café com leite”. Nesse mesmo ano, após a quebra da Bolsa de Valores de
Nova York, o Brasil começava a sentir os efeitos da crise, já que os Estados
Unidos eram os principais compradores do nosso café.


Mineiros,
gaúchos e paraibanos organizaram uma frente de oposição que contava até mesmo
com a simpatia do Partido Democrático de São Paulo. A união dessas forças
resultou na Aliança Liberal que lançou Getúlio Dorneles Vargas como candidato a
presidente, tendo como vice-presidente o paraibano João Pessoa. Ambos eram
verdadeiros representantes das velhas oligarquias insatisfeitas.


Os
habilidosos políticos da Aliança Liberal conseguiram o apoio de vários setores
sociais, porém, nas eleições realizadas em março de 1930, a “máquina
oligárquica” funcionou mais uma vez, dando a vitória aos governistas, com Júlio
Prestes, candidato do PRP apoiado pelo presidente.


Governo Provisório de Vargas
(1930-1934).


O
governo Vargas sofreu os efeitos da crise de 1929. Diante da inviabilidade
financeira da política de valorização do café, Getúlio adotou medidas radicais,
como a queima dos estoques do produto que se encontravam sob a guarda do
governo. Como a medida se mostrou insuficiente para segurar os preços, o
governo passou a comprar grande parte da produção para ser queimada. Estima-se
que, entre 1930 3 1939, mais de 80milhões de sacas tenham sido queimadas.


Contudo,
em 1933 a industrialização retomou o crescimento, com a instalação da mais de
12 mil indústrias. Essa expansão pode ser explicada pelo crescimento do mercado
interno e pelo deslocamento de recursos do setor agrícola para o industrial,
incentivado pelo governo.&nbsp; 


No
plano político, entre 1930 e 1932, Vargas adotou uma série de medidas
centralizadoras, publicou decretos-leis e, na prática, assumiu o comando sobre
os três poderes. Em novembro de 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio, cuja a chefia foi entregue a Lindolfo Collor.


O
governo dos estados foi entregue a interventores, quase todos “tenentes”, que
afastaram antigos funcionários e líderes políticos.


Em fevereiro de 1932,
uma nova legislação eleitoral imposta por Vargas estabeleceu o voto secreto e o
direito de voto às mulheres.


A
mais importante reação contra a ordem política instituída por Getúlio
originou-se da elite paulista, maior beneficiária do antigo regime oligárquico.



A
perda dos privilégios políticos, sociais e financeiros em decorrência da
Revolução de 1930 foi um dos motivos populares da Revolução Constitucional de
1932. 


A
oligarquia paulista reivindicava eleições gerais, que representariam para o
grupo a chance do retorno legal ao poder. Um confronto armado teve início em 9
de julho de 1932, quando tropas paulistas da Força Pública Estadual e tropas do
Exército leais ao governo estadual rumaram para os limites do estado, onde se
dariam os combates. O movimento foi esmagado pelas forças federais, e a elite
paulista, derrotada, viu-se forçada a negociar com Getúlio, que consolidava seu
poder.


Em
1934, foi promulgada a terceira Constituição da história do Brasil e a segunda
da República. A Carta de 1934 tinha caráter liberal, nacionalista e
centralizador. Reafirmou o voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos e
o direito de voto às mulheres; criou a Justiça Eleitoral, instituiu o ensino
primário público e&nbsp; obrigatório, criou a
representação de classes do Parlamento (deputados eleitos de forma indireta por
sindicatos patronais e trabalhadores que representavam a categorias
profissionais), instituiu medidas referentes ao trabalho (jornada de trabalho
limitada a oito horas diárias, descanso semanal remunerado, regulamentação do
trabalho de criança e mulheres, férias anuais remuneradas, indenização aos
trabalhadores demitidos sem justa causa e outras disposições). A exemplo da
Constituição de 1891, o primeiro presidente será escolhido pelo Congresso
Nacional, e não pelo voto dos eleitores. O escolhido foi o próprio Vargas, para
um mandato de quatro anos.


Período Constitucional
(1934-1937)


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
período de 1934 a 1937 foi convulsionado por agitações políticas que refletiam,
no Brasil, a polarização ideológica que dominava a cena internacional da época:
nazifascistas X socialistas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1932, o jornalista e escritos
Plínio Salgado fundou a Ação Integralista Brasileira (A.I.B.), inspirada no
fascismo italiano. Com forte apela nacionalista, os “camisas-verdes” (como eram
conhecidos os membros da ABI) defendiam um Estado totalitário, notoriamente
antiliberal e antissocialista, que atraiu integrantes da classe média,
latifundiários, significativa parte da burguesia nacional, da Igreja católica e
dos militares.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1935, nasceu a Aliança Nacional
Libertadora (A.N.L.), uma frente antifascista formada por liberais ,
socialistas, comunistas e antigos integrantes do movimento tenentista, como o
capitão Luís Carlos Prestes, presidente de honra da organização. Tendo à frente
o Partido Comunista (PC), a ANL apresentava um programa de caráter popular, que
incluía a defesa da reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida
externa, a nacionalização das empresas estrangeiras, a defesa as liberdades
individuais e o combate às doutrinas totalitária da direita. A ANL chegou a
contar com 400 mil filiados em todo o país.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 11 de julho de 1935, Vargas
determinou o fechamento da ANL e a prisão de vários de sues membros.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os líderes comunistas passaram a
radicalizar o quadro político e, em 23 de novembro de 1935, teve início a
chamada Internacional Comunista. Como não obteve adesões significativas, o
movimento foi rapidamente esmagado por tropas leais ao governo federal. A
esquerda foi desarticulada, e vários de seus líderes – inclusive Prestes –
foram presos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1937, inicia-se as articulações
políticas para as eleições presidenciais que deveriam se realizar no ano
seguinte. Alicerçado e amparado por militares, Getúlio Vargas divulgou o Plano
Cohen, um plano conspiratório tão mirabolante quanto falso. Segunda alardeavam
militares do círculo mais próximo a Getúlio, havia sido descoberto um plano
pelo qual os comunistas iriam desencadear uma revolução no país. Apavoradas, as
elites e a classe média apoiaram todas as ações do governo. Em 10 e novembro de
1937, a Câmara e o Senado foram fechados por ordem do governo; uma nova
Constituição foi apresentada à nação, e foram suspensas as eleições
presidenciais previstas para 1938. Era o início do Estado Novo.&nbsp; 


Estado
Novo (1937-1945)


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Getúlio
Vargas governou voltado aos interesses das elites rurais e urbanas; todavia,
soube alicerçar sua atuação política no apoio das massas, cativadas por um
paternalismo demagógico.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao anunciar o golpe de Estado,
Vargas imediatamente apresentou a Constituição de 1937 (apelidada de “Polaca”),
que tinha caráter autoritário e centralizador, atribuindo à Presidência da
República poderes extraordinários: o presidente adquiriu competência para
editar decretos-leis sobre assuntos do poder legislativo; institui-se a pena de
morte para crimes políticos; a autonomia dos estados foi limitada, e eles
passaram a ser governados por interventores indicados pelo governo federal;
extinguiram-se os partidos políticos; ao sindicatos foram colocados sob o
controle do Estado, e as greves foram terminantemente proibidas; institui-se a
censura prévia para jornais, revistas, livros, rádios e cinema.&nbsp; 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vargas assumiu o papel de mediador
das relações sociais, fazendo concessões às massas, a fim de evitar os
conflitos de classe, próprios do capitalismo. Essa estratégia constituía a
essência de uma forma de exercício do poder: o populismo. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Programas radiofônicos, comerciais e
propagandas oficiais difundiam a ideia de que o pacifista e a cordialidade eram
características inerentes ao povo brasileiro e que a luta de classe deveria ser
substituída pela negociação amigável entre patrões e empregados. Nesse
contexto, a censura prévia foi fundamental, exercida por meio do controle sobre
a mídia pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ditadura do Estado Novo foi
apoiada por uma brutal polícia política, coandada pelo ex-tenente Filinto
Müller.


Política Trabalhista e Econômica.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na década de 1930, em
razão da Grande Depressão, o Brasil viveu a sua segunda substituição de
importações, impulsionada a partir do Estado Novo e, sobretudo, durante a
Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A atuação do Estado Novo de Vargas foi
fundamental para o seu governo investir na indústria de base, para qual a
burguesia não dispunha de capital suficiente para investir. Getúlio atuou na
montagem da infraestrutura industrial, por meio da criação de empresas estatais
nos setores de energia, transporte, mineração e siderurgia, evidenciando de
forma bem evidente o nacionalismo e o protecionismo, mascas do governo Vargas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1941, fundou a Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio doce (CVRD), e a Fábrica
Nacional de Motores (FNM). No setor elétrico foi marcado pela criação em 1945,
Companhia Hidrelétrica de São Francisco.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto mantinha os sindicatos sob
controle, o Estado fazia uma série de concessões – as chamadas Leis
Trabalhistas. Sob certa medida, as classes trabalhadoras tornaram-se um
instrumento manipulado pelo líder populista, o “pai dos pobres”.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1939 foi organizada a Justiça do
Trabalho, com a finalidade de intermediar as relações entre patrões e
empregados; em 1940, um decreto-lei regulamentou o salário mínimo. No ano
seguinte, foi criado o imposto sindical, contribuição obrigatória, cobrada
anualmente, paga por todos os trabalhadores e destinada a manter o sindicato da
respectiva categoria profissional. Essa lei atrelou ainda mais os sindicatos ao
Estado.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A aproximação entre a burocracia sindical e o
governo fez aparecer a figura do “pelego”, líder sindical eleito para defender
os interesses dos trabalhadores, mas que, na verdade, foi um instrumento de que
se valiam patrões e o Ministério do Trabalho para minimizar as reivindicações
trabalhistas. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conjunto de
normas relativas às relações profissionais, sistematizou e ampliou a legislação
trabalhista.&nbsp; 


Fim da
era Vargas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1945, a
derrota das potências do Eixo na Segunda Guerra Mundial expôs as contradições
do governo Vargas, afinal, o Brasil lutava na Europa ao lado dos EUA, contra
regimes ditatoriais nazifascistas, mas vivia sob uma ditadura semelhante às que
combatia.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pressionado,
Getúlio foi obrigado a fazer concessões no sentido da redemocratização. Em
fevereiro de 1945, uma reforma constitucional promovia a abertura política do
país. Foram criados diversos partidos, como a União Democrática Nacional (UDN),
que representava a elite da oposição a Getúlio; o Partido Comunista Brasileiro
(PCB), reorganizado sob a liderança de Luís Carlos Prestes; o Partido
Trabalhista Brasileiro (TPB), que aglutinava operários seduzidos pelo
trabalhismo de Vargas, quase sempre sob liderança de sindicalistas pelegos; e o
Partido Social Democrático (PSD), representante da elite que apoiava Vargas. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Alguns
setores promoveram manifestações de apoio ao líder trabalhista populista,
fazendo surgir o queremismo, expressão nascida dos gritos e de inscrições que
diziam “Queremos Getúlio” ou “Queremos democracia com Getúlio”. Em 29 de
outubro de 1945, temendo uma guinada à esquerda do governo de Vargas, as elites
da UDN e os militares forçaram a renúncia do presidente, por meio de uma ação
militar.


República Liberal Populista.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O golpe que derrubou Getúlio Vargas
foi comandado pelos marechais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, ex-integrantes
do Estado Novo. Tinha início uma nova etapa da história do Brasil, a chamada
República Liberal Populista.


Governo
Gaspar Dutra (1946-1951).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas eleições presidenciais de 1945,
apoiado pelo PTB, o general Gaspar Dutra (PSD) foi eleito presidente da
República. No seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, que tinha
caráter liberal, restaurava o cargo de vice-presidente da República, instituía
o mandato presidencial de cinco anos, reafirma a divisão e a autonomia dos três
poderes e incorporava a Consolidação das Lei do Trabalho, pesar de manter&nbsp; os sindicatos sob o controle do Estado.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O presidente Dutra orientou a
economia no sentido da liberalização e da integração, preferencialmente com a
economia estadunidense, importando desde equipamentos até bens de consumo. Para
organizar os interesses governamentais&nbsp;
nos quatro setores considerados prioritários pelo governo, foi lançado o
Plano SALTE – de “saúde, alimentação, transporte e energia” –, que não
apresentou resultados significativos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com o início da Guerra Fria, em
1947, o governo Dutra manteve o alinhamento político ideológico do Brasil com
os EUA. O PCB, que ganhara direito de livre expressão em 1945, foi considerado
ilegal e seus representantes (deputados e o senador Luís Carlos Prestes, eleito
em 1945) tiveram os mandatos cassados. Além disso, o Brasil rompeu relações com
a URSS.&nbsp; 


Era Vargas – Governo Democrático (1951 –
1954). 


O novo governo e as tensões políticas


Em
1951, Getúlio Vargas retornou ao posto de Presidente da República. Para voltar
ao poder, o político gaúcho optou por deixar sua imagem política afastada dos
palcos do poder. Entre 1945 e 1947, ele assumiu, de forma pouco atuante, o
cargo de senador federal. Nas eleições de 1950, ele retornou ao cenário
político utilizando de alguns dos velhos bordões e estratagemas que elogiavam o
seu antigo governo.


Querendo
buscar amplas alianças políticas, Getúlio abraçou setores com diferentes
aspirações políticas. Em um período de Guerra Fria, onde a polarização
ideológica era pauta do dia, Vargas se aliou tanto aos defensores do
nacionalismo quanto do liberalismo. Dessa maneira, ele parecia querer repetir o
anterior “Estado de Compromisso” que marcou seus primeiros anos frente à
presidência do Brasil.


Por
um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares,
defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de
medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices
inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e
representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que
contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital
estrangeiro.


Dada essa explanação,
perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões diferentes sobre
o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e questões. Dessa
forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses
dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função
mediadora entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
As ações polêmicas do governo.


Entre
as principais medidas por ele tomadas, podemos destacar a criação de duas
grandes estatais do setor energético: a Petrobrás, que viria a controlar toda
atividade de prospecção e refino de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa
responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, Vargas
convocou João Goulart para assumir o Ministério do Trabalho. Em um período de
intensa atividade grevista, João Goulart defendeu um reajuste salarial de 100%.


Todas
essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho
desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais
críticos do governo, estava Carlos Lacerda, membro da UDN, que por meio dos
órgãos de imprensa acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e
praticar corrupção política. Essa rixa entre Vargas e Lacerda, ganhou as páginas
dos jornais quando, em agosto de 1954, Carlos Lacerda escapou de um atentado
promovido por Gregório
Fortunato, guarda.pessoal.do.presidente.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O suicídio de Vargas.


A
polêmica sob o envolvimento de Vargas no episódio serviu de justificativa para
que as forças oposicionistas exigissem a renúncia do presidente. Mediante a
pressão política estabelecida contra si, Vargas escolheu outra solução. Na
manhã de 24 de agosto de 1954, Vargas atentou contra a própria vida disparando
um tiro contra o coração. Na carta-testamento por ele escrita, Getúlio
denunciou sua derrota perante “grupos nacionais e internacionais” que
desprezavam a sua luta pelo “povo e, principalmente, os humildes”.


Depois
dessa atitude trágica, a população entrou em grande comoção. Vargas passou a
ser celebrado como um herói nacional que teve sua vida ceifada por forças
superiores à sua luta popular. Com isso, todo grupo político, jornal e
instituição que se pôs contra Getúlio Vargas, sofreu intenso repúdio das
massas. Tal reação veio a impedir a consolidação de um possível golpe de
estado. Dessa forma, o vice-presidente Café Filho assumiu a vaga presidencial.


Governo
Juscelino Kubistchek (1956-1961)


&nbsp;Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República em 1955,
juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros anos do pleito,
após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN
(União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o
Plano
de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio
de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais
feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).


O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como
principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se
em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários
setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.


O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou
o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística,
e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade
social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente
fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o
Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.


Para ampliar o desenvolvimentismo econômico
brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a
participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas
era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então,
a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria
automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de
endividamento externo.


Os setores de energia e transporte foram considerados
fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do
governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional
em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros
setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a
produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas
de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.


Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou
a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno
Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A
industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando
neste momento a grande migração nordestina para esta região.


Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas,
focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de
Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o
Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as
obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e
arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O
Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.


Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre
a possibilidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a
Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última
década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão
que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central.
Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo
belga Luiz Cruls que a chefiava.


A interiorização da capital federal já era um sonho
de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a
transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a
ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no
final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.


A construção da nova capital se configurou como uma
grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da
grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a
construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do
Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores,
ficando conhecidos como “Candangos”.


Com Juscelino Kubitschek, o interior do Brasil passou
a ser visto como espaço de possibilidades, como parte integrante da civilização
brasileira.


Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de
1961).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jânio
Quadros pode ser visto como um dos maiores expoentes do período populista no
Brasil. Sua carreira política meteórica foi sustentada por aparições públicas
apelativas onde sempre fazia questão de se mostrar como um líder carismático
das massas. Em menos de uma década, conseguiu eleger-se vereador, prefeito, governador
e deputado federal pelo Estado de São Paulo. Em 1960, lançou sua candidatura à
presidente prometendo superar as mazelas deixadas pelo governo JK.


Utilizando
a vassoura como símbolo de sua campanha presidencial, insistia em moralizar o
cenário político nacional e “varrer” a corrupção do país. Contando com essas
premissas, Jânio conseguiu uma expressiva votação, indicando a consolidação do
regime democrático no país. No entanto, as contradições e a falta de um claro
posicionamento político fizeram com que o mandato de Jânio Quadros fosse tomado
por situações nebulosas.


Para
superar o problema da inflação e o visível déficit público, Jânio procurou
reduzir a concessão de crédito e congelou o valor do salário mínimo. Além
disso, aprovou uma reforma da política cambial que atendia as demandas dos
credores internacionais. Tais medidas pareciam sinalizar um conservadorismo
político que aproximou o governo de Jânio Quadros aos interesses do bloco
capitalista. No entanto, sua política internacional provou o contrário.


Em
tempo de Guerra Fria, o presidente ignorou os rígidos ditames da ordem bipolar
defendendo um posicionamento político autônomo. A partir de então, decidiu
retomar as relações com a União Soviética e negou-se a comparecer a um encontro
marcado com John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos. Além disso, o
vice-presidente João Goulart foi enviado em missão diplomática para a China com
o propósito de estabelecer acordos de cooperação comercial.


Em
meio essa polêmica, Jânio Quadros perdia sua popularidade com a adoção de
medidas de pouca importância. Entre outras ações tomadas pelo seu governo,
Jânio proibiu a realização de desfiles de biquíni, a realização de rinhas de
galo, limitou as corridas de cavalo para os fins de semana e proibiu o uso de
lança-perfume. Tais medidas o colocaram como uma liderança desprovida de um
projeto político capaz de superar os problemas que assolavam o país.


Em
agosto de 1961, um grande alvoroço tomou conta do governo de Jânio quando o
mesmo decidiu condecorar o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara. O
gesto político, considerado um claro alinhamento com o bloco socialista, causou
uma série de críticas ao seu governo. Alguns dias depois, repentinamente, Jânio
Quadros anunciou a sua renúncia alegando que “forças terríveis” tramavam contra
seu mandato.


Segundo alguns historiadores, essa manobra foi planejada
com o intuito de voltar ao poder com amplos poderes, pois as alas políticas
mais conservadoras e os militares não desejavam que João Goulart se tornasse presidente
do país. No entanto, nenhuma outra reação mais expressiva foi tomada em seu
favor. Desse modo, Jânio perdeu seus poderes com a mesma rapidez que ingressou
na política.


Governo
João Goulart (1961-1964).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada
do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias
desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças
Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional.
De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então
vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.


Com isso, diversas autoridades militares ofereceram
uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri
Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em
viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da
realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango
fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o
Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.


Foi nesse contexto que várias figuras políticas da
época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios
de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos
destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou
efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam,
Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal
de sua proximidade ao bloco capitalista.


Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por
essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do
regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os
conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo
e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que,
em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio
Quadros.


A instalação do parlamentarismo fez com que João
Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim,
elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o
desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit
público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais
fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.


O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a
antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no
país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema
presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a
volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que
poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de
Base.


Em março de 1964, o presidente organizou um grande
comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência
dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de
representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a
proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União
Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma
Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).


O conjunto de ações oferecidas por João Goulart
desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande
empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o
apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a
arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores
realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família
com Deus pela Liberdade”.


A tensão política causada por manifestações de
caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o
golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de
Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de
realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os
principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.


Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande
do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça
golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou
aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia
4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial
e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram
dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.