Um mundo melhor é possível.
Autor: Engenharia Ambiental | Publicado: 2011-05-20T16:56:00-03:00

Está cada vez mais próximo o dia em que as sacolas plásticas serão  substituídas por embalagens retornáveis e materiais mais resistentes. Em  São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que obriga todo o  comercio a fazer a troca, a partir de 2012. Exatamente o que ficou  acordado pela Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 17. Além de proibir a sacola comum para todo o comércio paulista e não só  para os supermercados, o Projeto de Lei (PL) também pedirá aos  fabricantes e distribuidores para que não divulguem, nas novas sacolas  descartáveis, rótulos que mencionem composições biodegradáveis, mas  apenas informativos detalhando as dimensões (40cm x 40cm) com os  dizeres: “poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". Ao  contrário das sacolas retornáveis, as descartáveis não deverão ser  cobradas. Ou seja, o consumidor não saberá que está usando uma sacola  biodegradável.  Durante a votação, os parlamentares que apoiaram o fim das  sacolas plásticas descartáveis (foram 35 votos favoráveis contra cinco)  afirmam que elas impermeabilizam o solo, poluem o meio ambiente,  contribuem para o aumento das enchentes em São Paulo e são responsáveis  pela morte de muitos animais marinhos (que comem o plástico). Já os que  votaram contra, argumentam que é preciso fazer uma legislação mais  ampla, que contemple inclusive uma solução para o problema das garrafas  PET e de materiais poluentes. Eles alegaram também que muitas donas de  casa e pessoas de baixa renda utilizam as sacolas distribuídas pelos  supermercados para embalar o lixo doméstico e que haverá desemprego nas  empresas que produzem o material, além de obrigar essas famílias a  comprar sacos plásticos de lixo, muito mais caros e que poluem da mesma  forma.  A decisão final agora vai depender da Justiça, já que os  vereadores Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT) reclamaram que o  Regimento Interno não foi respeitado e que pretendem ingressar com uma  ação de inconstitucionalidade para impedir que a lei entre em vigor,  assim como foi feito na cidade de Guarulhos, onde recentemente o  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alegou que a medida era  inconstitucional. Mas não é de hoje que a suspensão das sacolas plásticas  convencionais vem sendo discutida. Na semana passada, a Associação  Paulista de Supermercados (Apas) liderou o Protocolo de Intenções,  assinado pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, no último dia 9.  O acordo voluntário, que já foi sugerido em outras cidades,  pedia para que os supermercados deixassem de fornecer sacolas gratuitas  para os clientes e passem a oferecer sacolas retornáveis, carrinhos de  feira e caixas de papelão para o transporte das compras, por exemplo.  Lembrando que se o consumidor optasse pela sacola descartável teria que  pagar pela nova versão biodegradável, feita de amido de milho e outros  componentes naturais, o valor de R$ 0,20 em média. Detalhe: ela é  vendida pelo fabricante por R$ 0,03. O PL será implementado até 31 de dezembro deste ano e seu  descumprimento implicará em multa de R$ 50,00 a R$ 50 milhões ou  suspensão da licença comercial. A fiscalização será feita pela  Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.