Autor: Dom Milton | Publicado: 2012-02-21T12:59:00-08:00

SAÚDE PARA TODOS“Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8)“A saúde é direito de todos e dever do Estado...”(Constituição Federal do Brasil de 1988)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Igreja do Brasil, mais uma vez, em sintonia com o espírito penitencial do Tempo da Quaresma, realiza a Campanha da Fraternidade, esforçando-se por dar à penitência e ao esforço quaresmal uma dimensão concreta, ao chamar a atenção das comunidades cristãs católicas à algum aspecto da realidade do povo brasileiro que merece maior cuidado e um esforço conjunto para a solução dos seus problemas e a superação dos seus desafios.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste ano, a Campanha da Fraternidade tem como tema: “Fraternidade e Saúde Pública”, e o lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (cf. Eclo 38,8). À primeira vista este tema parece repetir o da Campanha da Fraternidade de 1981: “Fraternidade e Saúde – Saúde para todos”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na verdade, o tema deste ano avança na abordagem da questão da saúde. Partindo do princípio de que a ação de Jesus foi de gerar vida em abundância (Jo 10,10), e de que a salvação conquista por Ele é também sinônimo de vida saudável, saúde integral e bem estar para todos; deparamo-nos com uma realidade bastante difícil que nos desafia a todos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falando da vida saudável como sinônimo de saúde, o Texto-base da CF relembra que: “A vida saudável requer harmonia entre corpo e espírito, entre pessoa e ambiente, entre personalidade e responsabilidade.” (n.15). Não se trata portanto apenas de garantir recursos, e incrementar os equipamentos da saúde, mas desincadear um processo que leve as pessoas desde a defesa e promoção dos seus direitos a tratamento adequado, até a tomada de consciência da importância de cuidar da vida e cultivar da saúde através da prevenção cuidadosa às doenças e da participação daqueles espaços criados para salvaguardar o acesso de todos à vida com qualidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Texto Base da CF-2012 chama nossa atenção para as grandes preocupações na saúde pública no Brasil, alertando para as “doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e outras); doenças trnamissíveis (AIDS, tuberculose, influenzae ou gripo, dengue ou outras); fatores comportamentais de risco modificáveis (tabagismo, dislipidemais por consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortaliças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crach, oxi e outras); causas externas (acidentes e violências).” (n. 65)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estas doenças são responsáveis por um alto índice de mortes ocorridas, hoje, no mundo; que, portanto, podem ser envitadas com programas de prevenção, ou iniciativas pessoais e comunitárias.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A temática da CF-2012 obriga-nos, ainda, a refletir sobre a importância e a necessidade de conhecimento mais aprofundado sobre o SUS (Sistema ùnico de Saúde). Inspirado em belos princípios como a proposta de atender a todos, indiscriminadamente, ele ainda não conseguiu ser implantado e, está longe de atingir os seus objetivos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um dos aspectos que dificulta ao SUS atender às necessidades das populações, está ainda na pouca participação da população aos processos de tomada de decisão, ou seja, o distanciamento e a falta de informação das pessoas sobre a importância de participar das instâncias colegiadas do SUS (Conselhos e Conferências de Saúde), cujo objetivo é manter o controle social sobre o próprio SUS. (cf. n.115)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Merece nossa atenção a importância de formar e estimular as pessoas para participar dos Conselhos e Conferências de Saúde que são “espaços de participação democrática por meio dos quais se pode avançar na melhoria dos serviços públicos. Os Conselhos têm caráter deliberativo e a função de exercer o papel de formulação, acompanhamento e controle permanente das ações do governo em seus três níveis.” (n. 116)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em nosso país os recursos destinados à saúde atinge 15% da arrecadação municipal e 12% da estadual. Somados aos recursos provenientes da esfera federal, “têm obrigatoriamente que ser administrados com a parcticipação popular”, para “evitar práticas de corrupção ou o uso dos cargos de administração pública como moeda eleitoral, que normalmente alça a tais cargos pessoas despreparadas para umaárea de vital importância para a população.” (n. 118)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não deixa de preocupar o fato de que muitos governantes, não destinarem nem o mínimo do investimento na saúde, gerando um arriscado e perigoso subfinanciamento na saúde pública. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esta realidade, marcada por sombras e luzes, possibilidades e entraves, está a exigir das comunidades cristãs uma ação conjunta para poder ser conformada à vontade do Criador que quer que a saúde se estenda sobre toda a terra (cf. Eclo 38,8).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao tratar da saúde, o autor do livro do Eclesiástico, inspirado por Deus, sugere que o “mais importante que curar é o trabalho de evitar que as pessoas adoeçam e promove-las para que tenham vida em abundância. Realidade que o ditado popular consagrou: ‘é melhor prevenir que remediar’.” (n. 158)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além do mais, na compreensão do autor sagrado é Deus quem providencia os bens e recursos e suscita pessoas capazes de cuidar da saúde e superar as doenças. Deus é parceiro das suas criaturas, no combate e na superação da enfermidade; pois é Ele, o Criador, que favorece as conquistas alcançadas pela inteligência humana na promoção da vida e na garantia de saúde para todos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Muitas são as iniciativas que podem surgir da Campanha da Fraternidade pessoal e comunitariamente: o cuidado de cada um com a própria saúde, como a higiene pessoal e a assimilação de hábitos saudáveis; a conscientização dos direitos das pessoas à vida saúdavel, saúde equilibrada e bem estar, a participação efetiva da comunidade nos Conselhos e Conferências de Saúde, a atenção pessoal aos que sofrem nos próprios lares, na vizinhança e a participação na Pastoral da Saúde.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acolher o convite da CF-2012: “Fraternidade e Saúde Pública” é dar ao nosso esforço de conversão pessoal e comunitária uma fisionomia nova, marcada pela esperança, na defesa e promoção da vida. Vamos todos participar!
Dom Milton Kenan JúniorBispo Auxiliar de São Paulo


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