[Planejamento de Cidades] A Função Planejamento na Administração Pública.
Autor: Rogério | Publicado: 2016-04-18T16:12:00-03:00





(Texto originalmente publicado no jornal O Correio do Cidadão em 2012/13)

Nesta semana vou utilizar este espaço para
descrever como se dá – qual a função, como opera e quais tipos de profissionais
são necessários – o planejamento na administração pública. Embora a atividade
de “planejamento” tenha ganho impulso no meio empresarial, sua origem está, de
certa forma, no setor público, já que “estratégia” e “planejamento” vem de
estruturas já existentes na antiguidade, tais como o Exército, as frotas navais
(mesmo da marinha mercante), a Igreja (que, na Idade Média, confundia-se com os
Estados) entre outras.



Abaixo passo a delinear algumas características do
trabalho do planejamento para, ao final, demonstrar como sua dinâmica insere-se
na administração pública.



1. O Planejamento é uma atividade
“Transdisciplinar”



Muito embora muitas pessoas pensem que planejar
seja uma atividade reservada a engenheiros, recentemente, há um entendimento
que o planejamento deve ser, cada vez mais, multi, senão, transdisciplinar,
pois, se em um primeiro momento os existem estudos e infraestruturas para serem
traduzidas sob forma de projetos, cabe se pensar sobre os outros impactos,
sociais, ecológicos, econômicos, políticos e eventualmente culturais destas
mudanças. Atualmente, a maioria dos projetos para convênios e financiamentos
requerem estudos de impactos sociais, por exemplo, e somente profissionais
preparados para este fim podem dar a resposta necessárias (e mais realista)
para este tipo de questionamento.



2. A relação necessária entre “Estratégia” e
“Planejamento”



A palavra planejamento vem, invariavelmente,
acompanhada (mesmo que não verbalizada) do conceito de “Estratégia”. O
pensamento estratégico significa vislumbrar uma situação futura desejável e
estabelecer os passos necessários para o alcance deste objetivo. Como as
atividades devem estar organizadas e levadas a termo é o que chamamos de
“planejamento”.



3. Planejar é “pensar o município”



A administração pública, em especial, de
municípios, é ampliar a visão para poder abarcar o macro, para que, depois, as
ações pontuais sejam estudadas. Problemas locais, na maioria das vezes vêm de
problemas estruturais ou sistêmicos e atacar somente o problema, com soluções
paliativas, e não suas reais causas é o equivalente a deixar um passivo de
estrutura para as próximas gestões. 



É por isso que é possível notar uma grande
disparidade entre as grandes cidades globais, por exemplo, quando comparamos,
por exemplo, o trânsito de Paris e o da Cidade do México, ou, mesmo no Brasil,
tomarmos Salvador e Brasília, pode-se verificar como o planejamento tem impacto
direto na qualidade de vida das pessoas e na reversão dos investimentos
públicos em utilidades aos usuários
finais. A questão que se impõe, neste item é “Qual é o tipo de cidade e que
nível de qualidade de vida queremos para nossos munícipes?”.



A partir da resposta a esta questão, pode-se
formar, ao menos no nível conceitual, um projeto de cidade ou município.



4. Planejamento requer, necessariamente, visão de
longo prazo



Não existe, em planejamento, solução paliativa ou
precária. Embora algumas soluções imediatas sejam necessárias para manutenção
de um ou outro serviço público essencial, as soluções advindas de um real
planejamento são, sempre, de longo prazo. Assim, pensar o trânsito de uma
cidade, por exemplo, &nbsp;o espectro temporal
a ser considerado não deve ser medido em anos, mas, no mínimo em décadas, para
que estas mudanças, muitas vezes traumáticas aos cidadãos, ocorram em uma
frequência mínima e sempre sob forma de correção – soluções muito mais
racionais e menos onerosas aos cofres públicos – e não como “reformas”.




Em resumo, o bom planejamento busca soluções, se
não definitivas, duráveis que somente podem ser alcançadas gastando-se uma boa
parte do tempo formulando critérios para a tomada de decisão e estudando,
considerando as várias opções disponíveis.