A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA
Autor: Giovane Luz da Costa | Publicado: 2006-08-19T00:06:00-04:00

Não apenas aprecio o direito material  em si (civil, penal), mas as origens do direito, bem como a sistemática política e filosófica da ciência. Nesse sentido, apresento alguns trabalhos acadêmicos sobre o conceito de justiça sob a ótica aristotélica..A síntese do pensamento jurídico aristotélico está ligada principalmente ao conceito de prudência, ou ainda “phronesis”, que estão vinculados ao saber fazer e ao saber agir..Segundo a filosofia grega o conceito de “phronesis” expressa o conhecimento das exigências da ordem cósmica para a práxis. Pensar corretamente e sensatamente é a mais alta virtude e a sabedoria diz a verdade e age conforme a natureza, ouvindo a sua voz..A ética aristotélica está baseada na filosofia moral de um postulado metafísico: o de que o bem de uma coisa é o seu fim; é aquilo para o qual todas as coisas tendem..Para Aristóteles, este fim é objetivo, estando inscrito na ordem do SER..O homem, para alcançar a medida de ação que é o justo meio, é necessário um tipo de saber prático, determinando em caso concreto, qual é o justo meio que deve ser realizado. Este saber prático é a PRUDÊNCIA. Esta será adquirida com a experiência, e o homem que possuir esta virtude é o homem que saberá diferenciar, por exemplo, o certo do errado. Portanto, para Aristóteles, um garoto de 12 anos não poderá, por exemplo, discutir sobre assuntos políticos com uma pessoa de 50 anos, pois este último terá experiência o suficiente para debater a questão, dado à razão de já possuir uma verdade prática..O fundamento deste conceito baseia-se no fato de que o conhecimento do singular que provém da experiência é suficiente para poder bem agir. Para Aristóteles a experiência é um importante meio para a aquisição da virtude da prudência..PARA ARISTÓTELES QUAL ERA O FIM DE TODO SER HUMANO?E QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA?.Para Aristóteles o fim de todo ser humano consiste precisamente nele buscar a FELICIDADE (“eudaimonia”). E este fim está ligado com a atuação, a essência do homem, que corresponde à sua atividade..A virtude é uma forma de buscar harmonia, é um meio- termo mantido entre várias tendências  da natureza humana. Entre as diferentes virtudes, existe uma chamada virtude da justiça, de natureza muito mais intelectual do que as outras. O principal fundamento da justiça é a igualdade. Segundo a concepção aristotélica de justiça, há dois modos d’esta ser aplicada:-         Justiça distributiva: tem como característica fundamental a divisão de bens e honras da comunidade de acordo com a visão de que cada um perceba o proveito adequado a seus méritos;.-         Justiça sinalagmática: nesta a visão de justiça é dada a cada um naquilo que este dá ou recebe. É dar ou receber um valor objetivamente igual ao da prestação da outra parte..Este último conceito de justiça de Aristóteles contém a idéia de proporcionalidade, ou seja, o que eu dou deve ser proporcional àquilo que recebo. Aliás, Aristóteles foi o primeiro pensador a criar a idéia de proporcionalidade..O princípio da Proporcionalidade liga-se ao pensamento aristotélico na medida em que deve haver uma compatibilidade entre o fim almejado e o meio utilizado. Para estabelecer o equilíbrio é necessário alcançar o justo meio. E o meio empregado deve ser adequado para alcançar a felicidade..E COMO ERA IDÉIA DE JUSTIÇA PARA OS ROMANOS?.Para os romanos, a idéia de que o mundo possui uma ordem é o fundamento de sua experiência jurídica. Nesse sentido, o tratamento casuístico dos problemas era a forma de buscar as exigências dessa ordem para o caso concreto. As soluções eram baseadas no exame paciente da realidade..A jurisprudência romana voltava-se para a solução de problemas práticos e a aplicação da justiça nas circunstâncias do caso presente. A preocupação dos juristas na época romana era encontrar um método para alcançar a solução mais adequada do ponto de vista moral, para os conflitos práticos..Ademais, conhecer o direito para os jurisconsultos romanos é conhecer a realidade pela experiência. A jurisprudência trabalha com resultados da experiência de várias gerações de juristas e essa experiência era a garantia de solidez de suas funções..Mas a virtude da “phronesis” foi sistematizada anteriormente pelo grande mestre Aristóteles, que se caracterizava por ser uma prudência de sabedoria prática.Um grande abraço!!!Giovane Luz da Costa