O que você precisa saber sobre a violência doméstica contra a mulher
Autor: Mirian Maciel | Publicado: 2012-03-01T21:15:00-03:00





O dia 8 de março está chegando e é hora de pensarmos neste dia. 
Refletindo sobre a criação desta data, resolvi postar um texto sobre a violência doméstica contra a mulher e lançar uma dúvida: "Se a mulher fosse realmente valorizada pela sociedade não&nbsp;haveria a necessidade da criação de uma data para lembrar a todos sobre a sua real importância."

A mulher ainda é discriminada e&nbsp;explorada de todas as formas, mas apesar disso, continua sendo guerreira e maternal.

Uma em cada três mulheres já sofreu violência física, sexual ou foi submetida a algum tipo de abuso. Na maioria das vezes, o autor é o homem com o qual ela mantém, ou manteve, um relacionamento.

O que é violência doméstica?
É o abuso físico ou psicólogo de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de ações ou de omissões. A maioria das vítimas desse crime são mulheres.

Muitas mulheres sofrem violência doméstica no Brasil?
Estima-se que 2 milhões, a cada ano, sofram. Elas vêm de todas as camadas sociais e possuem várias profissões e níveis de escolaridade.

Existe uma lei que proteja a mulher que sofre esse tipo de violência?
Sim, é a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. Ela vale apenas para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Quem é Maria da Penha?
É uma biofarmacêutica cearence, mãe de três filhase avó. Ela foi agredida várias vezes pelo marido e, enquanto dormia, levou um tiro disparado por ele e ficou paraplégica. Hoje ela trabalha pela causa.

Por que é preciso uma lei especial só para proteger a mulher?
Porque aindaexiste a idéiaequivocada de que briga entre marido e mulher é algo natural e o casal deve resolver o problema sozinho. Por isso, muitas mulheres agredidas tinham a experiência terrível de serem desconsideradas ou até humilhadas ao procurarem ajuda. Além disso, essas mulheres estão muito vulneráveis, porque o agressor conhece suas fraquezas, seus medos, suas rotinas, seus parentes.

O que a Lei Maria da Penha trouxe de novo?
O principal foi fazer a violência doméstica contra a mulher deixar de ser considerada um crime de menor poder ofensivo, punido com multa ou cestas básicas. Agora, a pena é de 1 a 3 anos na prisão. Além disso, o juiz pode obrigar o agressor a participarde programas de reeducação ou recuperação. Essa lei também criou novas formas de proteção à mulher ameaçada.

O que é violência doméstica contra a mulher, segundo a lei?
É fazer ou não fazer algo a uma mulher, capaz de causar sua morte, lesão, sofrimento físico sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Mas o agressor e a vítima precisam ser membros de uma mesma família ou existir algum tipo de vínculo íntimo afetivo entre eles.

Então não é só bater?
Não, é também xingar, humilhar, ridicularizar, prender, chantagear,impedir de receber visitas, privar de alimento, dinheiro, saúde, obrigar a assinar documentos, entre outras atitudes.

A lei só vale para quem mora junto?
Não, ela atinge também namorados, noivos e parceiros, assim como ex em geral, mesmo morando em casas separadas.

O agressor sempre vai preso?
Só se for pego em flagrante, se o comportamento dele oferecer grande risco à mulher ou se ele for condenado ao final do processo.

A mulher pode desistir do processo?
A nova lei torna mais difícil essa desistência, porque agora ela só pode acontecer em alguns casos e na frente do juiz. Durante o processo, porém, o juiz tem autoridade para tomar decisões adequadas ao caso e até pode, em alguns casos, suspender o processo, para dar uma chance ao agressor para mudar, de verdade, seu comportamento. O objetivo é sempre proteger a mulher.

A mulher tem que ir a uma delegacia da mulher para fazer a denúncia?
Não, mesmo porque existem poucas funcionando no país. Essas delegacias oferecem atendimento especial, com policiais do sexo feminino, e diminuem muito a chance de constrangimentos. Porém, as delegacias comuns têm a mesma obrigação de registrar o caso e dar início ao processo.

E se a mulher já foi agredida ou corre riscos?
A lei oferece várias medidas para proteger a integridade física e o patrimônio da mulher. Ela prevê a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos, direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas pelo agressor e até uma distância mínima para ele se manter em relação à vítima. Em casos extremos, o juiz pode direcionar a mulher para um abrigo - mas eles são em número muito pequeno.

Por que muitas mulheres continuam com o agressor?
Por vários motivos e todos muito complexos. Algumas vezes, a mulher simplesmente não encontra saída para seu problema, seja porque tem medo de sofrer violência maiaor, seja por não ter condições econômicas de viver sem o agressor. Ou simplesmente porque acredita que ainda poderá construir uma vida feliz comaquele homem. É preciso compreender essa dificuldade e apoiar a vítima.

Sair da relação é a melhor solução?
A melhor solução é sempre a integridade física e psicológica de todos os envolvidos. Se para isso for necessário a mulher abandonar a relação, ela certamente deverá tomar essa atitude, mas sempre commuito cuidado, buscando apoio de amigos, familiares e profissionais. Ao contrário do que se pensa, porém, muitos casais conseguem reconstruir a vida em comum, mesmo após um histórico de violência, após contarem com auxílio de profissionais.

Qual a melhor forma de receber orientação?
O caminho mais seguro é o telefone 180. Tranta-se de um serviço gratuito, oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Funciona 24 horas por dia, orientando a mulher a buscar o apoio necessário, dentro do que existe em sua região e de acordo com as necessidades do caso. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Fonte: www.falesemmedo.com.br