A casa da memória
Autor: Ana | Publicado: 2011-03-31T17:50:00-03:00




De partituras centenárias a peças de artesanato, Biblioteca Nacional﻿ soma 540 mil , de direito autoral desde 1896, 19% deles só nos últimos quatro anos, como mostra levantamento feito para o GLOBO.




&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil é um país composto majoritariamente de poetas, um tanto de músicos, um pouco de roteiristas e quase nada de romancistas﻿.O Brasil é um país com cerca de 540 mil registros nos mais de cem anos de serviço de seu principal órgão para a inscrição de direito autoral, a Biblioteca Nacional. É uma material que serve como memória intelectual da sociedade, e cuja análise ilumina os hábitos de criação do brasileiro num momento em que se discute tanto a importância do direito do autor.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um levantamento feito pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional, a pedido do GLOBO, mostra como a procura pelo cadastro auroral vem crescendo ao longo das décadas. O serviço foi instituído há 115 anos, mas 19% do total de registros foram realizados de 2007 até hoje. O primeiro livro de tombo, como é chamada a publicação em que se arquivam as informações sobre cada registro, teve 500 itens e demorou dez anos para ser preenchido. Hoje, a biblioteca precisa abrir um novo livro em pouco mais de dez dias.

&nbsp;&nbsp; - O boom do registro autoral ocorreu por volta de 1995 - diz Rejane Schneider, servidora responsável técnica pelo EDA. - O Brasil passou por uma onda de cidadania após os anos Collor (1990-1992), e isso fez com que as pessoas percebessem que deveriam exigir seus direitos e tornou nosso setor mais popular. 

O registro de direito autoral no Brasil teve início em 1896, com a Lei 496, do escritor e deputado pernambucano Medeiros e Albuquerque, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Tratava-se da primeira norma específica para o tema no país. Desde então, cabe à Biblioteca Nacional receber romances, poemas, letras e partituras de músicas roteiros, ilustrações, fotos ou qualquer outra categoria de obra impressa. Além do EDA, outros órgãos aceitam o cadastro de obras intelectuais: a Escola de Música da UFRJ, para músicas; a Escola de Belas Artes da UFRJ, para esculturas, pinturas e a produção artística em geral; e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, para projetos em seus campos e afins.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Depois que uma obra é registrada, o documento entregue à instituição responsável passa a pertencer ao Estado. Isso quer dizer que nem mesmo seu autor tem acesso ao conteúdo diretamente: caso queira utilizar a obra, ele precisará pagar por uma cópia por isso, os funcionários do EDA sugerem que&nbsp;as pessoas não deixem seus originais, mas nem sempre funciona. Nos arquivos da biblioteca, há originais de fotos, ilustrações e até diários. Não tem muito tempo, um senhor chegou ao escritório com um livro de quadrinhos, todo desenhado à mão, e o entregou às atendentes. Resultado: nunca mais verá o livro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cada registro custa entre R$ 20 (texto) e R$ 60 (imagem colorida) para pessoas físicas, mas é possível inserir sob o mesmo número mais de uma obra. Há um caso de uma pessoa que cadastrou mil volumes de uma vez num único registro, pagando a mesma quantia de quem registra um. Ou seja: a quantidade de obras guardadas na biblioteca pode ser duas, cinco ou até dez vezes maior que 540 mil registros. 

- No arquivo, temos desde partituras de Chiquinha Gonzaga, do início do século passado, até uma peças de artesanato feita em lã, com quatro coelhos bordados&nbsp;à mão. Eu chamo de família coelho - conta Rejane. - O registro de direito autoral é uma casa da memória brasileira.



Continua...