GESTÃO DA CIDADE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR - 5
Autor: Ana Cunha Araújo | Publicado: 2010-05-08T17:20:00-07:00

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco1.8 Estrutura da DissertaçãoO primeiro capítulo contextualiza a questão da gestão de cidades, usando como instrumento o plano diretor. Nele também se coloca a importância da participação popular no processo de tomadas de decisões em uma cidade, além da justificativa e objetivos da pesquisa, metodologia adotada, universo da amostra e forma de coleta de dados.Para a elaboração do segundo capítulo, que trata da “gestão da cidade”, foram considerados autores e seus escritos, como Fukuyama, Petrucci e Putnam, Leonardi e Nanetti.Ele informa que para a gestão de uma cidade deve-se considerar que as ações dos gestores precisam basear-se no conhecimento das necessidades da população local, a fim de respeitar esses interesses. Esse condicionamento é fundamental para que se atenda aos objetivos propostos pela Constituição Federal, no que diz respeito ao ordenamento e desenvolvimento das funções sociais da cidade. Por fim, esse capítulo também instrui que a participação acontece quando a população confia nos gestores e em suas motivações.O terceiro capítulo, “regime democrático no Brasil” foi composto tomando-se como referencial teórico as obras de alguns autores: Arturi, Bobbio, Costa Bisneto, Figueiredo, Melo, Pereira, além de Petrucci, Putnam, Leonardi e Nanetti, anteriormente citados.Esse capítulo inicia caracterizando a democracia, com o propósito de levar o leitor a partir de então, a compreender a gestão de uma cidade com o envolvimento da sociedade nela instalada. Nesse sentido, avalia-se o processo de feitura do plano diretor de Rio Branco-AC como tendo sido democrático.Em suas divisões, de forma bem abreviada, a história da democracia no Brasil é contada, e verifica-se que ao longo dos anos muitas mudanças aconteceram, pois essa nação, que já havia experimentado a democracia passou por um período de regime autoritário para depois viver a redemocracia. No entanto, fica claro que mesmo tendo sido necessário que muitas lutas acontecessem, o direito à participação popular foi conquistado.Para a preparação do quarto capítulo, que aborda a “participação popular”, além de autores citados anteriormente, como Bobbio, Melo, Petrucci e Putnam, Leonardi e Nanetti, também foram apreciados matéria do volume 2 da coleção Cadernos MCidades, Chalita, Dantas, Meirelles e ainda, Santos.Este capítulo apresenta um breve relato da história da participação popular no Brasil, usando um caminho que focaliza a gestão das cidades feita com esse envolvimento. Nele também é demonstrada a relação entre participação popular e democracia.Em sub-capítulos distintos são feitas considerações sobre como foram inseridos o tema “participação popular” na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade.Para a montagem do quinto capítulo, que trata de “plano diretor”, o referencial teórico adotado foi baseado em obras escritas por Araújo, Bernardi, Do Carmo, Muniz, Neves, Schoeffel além dos planos diretores de Rio Branco-AC.Esse capítulo inicia apresentando conceitos de plano diretor, e segue descrevendo o histórico geral brasileiro, culminando no estudo sobre a cidade de Rio Branco, e ainda, as experiências de planos diretores vividas por esta localidade.O sexto capítulo apresenta a análise dos resultados obtidos com a tabulação das respostas dadas durante as entrevistas. Nele é demonstrado quais os segmentos que foram representados no universo dessa amostra, os eventos em que os entrevistados participaram e a visão que eles possuem quanto o envolvimento da sociedade civil, população, autoridades, gestores e vereadores, além de suas opiniões com relação a divulgação da lei 1.611/06.Ana Cunha Araújo*Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.Linha de Pesquisa: GestãoÁrea de Concentração: Gestão EstratégicaOrientador: Professor Doutor Nelio D. Pizzolato - Universidade Federal FluminenseMais detalhes nas próximas postagens...