Um pitaco de FHC
Autor: Rubens Cortez | Publicado: 2014-02-04T13:22:00-08:00

Nos últimos meses, visando entender os&nbsp; resultados econômicos do país no ano de 2013, acompanhei a opinião de vários especialistas nas mais diversas fontes de notícias disponíveis, em papel e na internet. Entre críticas, suposições, análise de fórmulas mágicas que poderiam ser aplicadas, procura de culpados pelos maus resultados, etc, etc, etc, me deparei com uma matéria do jornal Estadão onde o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, de forma simples e abrangente, sugere uma mudança de rumo para o governo. É lógico, não faltam as críticas nem, tampouco, as provocações de quem carrega um discurso&nbsp; de oposição, porém, quando se refere a produção, sugere que o Brasil não se contente sendo somente um produtor de matérias-primas mas, que procure caminhos para valorizar o aumento da produtividade sem, reduzir as conquistas sociais obtidas no atual governo. Aborda com severidade, os prejuízos causados pela cultura política de interesses, instalada em todos os setores da sociedade brasileira.
Copio, a seguir, o texto, na íntegra.

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ESTADÃO&nbsp; -&nbsp; 05/01/2014

às 16:46 \ Opinião 

‘Mudar
o rumo’, um artigo de Fernando Henrique Cardoso
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO


Ano novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A
começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007-2008. O
governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no “declínio do Ocidente”. Da
crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o
que pudesse assemelhar-se ao ex-Terceiro Mundo teriam papel de destaque. A
Europa, abatida, faria contraponto aos EUA minguantes.


Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas
quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em
dólares, e deram uma arrancada&nbsp;forte&nbsp;na produção de energia barata. O
mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas,
sunitas, militares, seculares, taleban e o que mais seja. A Rússia passou a ser
produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua
economia. Provavelmente as próximas décadas serão de “coexistência competitiva”
entre os dois gigantes, EUA e China, com partes da Europa integradas ao sistema
produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a
África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva
para não perderem relevância.


Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de
foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os EUA e a Europa, fazer
múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o País a se
preparar para ela. O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América
Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo
Arco do Pacífico, com o qual nos devemos engajar, pois não deve nem pode ser
visto como excludente do Mercosul. Não devemos ficar isolados em nossa região,
hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política
argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados em face da investida
americana no Pacífico.


Para exportarmos mais e dinamizar nossa produção para o mercado interno a
ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento
da produtividade, sem redução dos programas sociais e das demais iniciativas de
integração social. A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se
restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade. Na
fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas
globais, fonte de renovação; na economia, depende de um ousado programa de
ampliação e renovação da infraestrutura; e na sociedade, de maior atenção à
qualificação das pessoas (educação) e às suas condições de saúde, segurança e
transporte. Sem dizer que já é hora de baixar os impostos, sem selecionar
setores beneficiários, e de abrir mais a economia, sem temer a competição.


Isso tudo num contexto de fortalecimento das instituições e práticas
democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre
o Estado e o mercado. Será preciso despolitizar as agências reguladoras,
robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as
parcerias público-privadas para investimentos fundamentais. Noutros termos,
fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e
o atual, de Dilma Rousseff, se vê obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente,
abusando do direito de aprender por ensaios e erros, deixando no ar a impressão
de amadorismo e dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo. Com isso não se
mobilizam no setor privado os investimentos na escala e na velocidade
necessárias para o país dar um salto em matéria de infraestrutura e
produtividade.


Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo
atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A
imposição de que a Petrobrás seja operadora única e responda por pelo menos 30%
da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado à
PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados
nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e
diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de
partilha. É ruim para a Petrobrás e péssimo para o País.


Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo
verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético.
Também para negar a realidade se desdobra em explicações sobre a inflação, que
só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente
represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e
contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral
divorciadas dos fatos.


Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de
infraestrutura será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas
estatais (felizmente, nem todas cederam à sanha partidária) os nódulos de
interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a
corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público
nas áreas sociais, de educação, saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso
para fins eleitorais, partidários ou corporativos. Só revalorizando a
meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que
precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36%
do PIB, recursos não faltam. Falta uma cultura de planejamento, cobrança por
desempenho e avaliação de resultados, sem “marquetismo”. Ou alguém acredita
que, mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção,
despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio?


É preciso redesenhar a rota do país. Dois terços dos entrevistados em
recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito
parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições
expressá-lo e dar-lhe consequências políticas.


É a esperança que tenho para 2014 e são os meus votos para que o ano seja
bom.