Falta de legislação adequada barra produção de energia limpa
Autor: Caroline Weber | Publicado: 2013-01-31T17:55:00-02:00



Muitos países possuem condições climáticas ideais
para geração de energia renovável: sol, vento e água corrente em abundância.
Mesmo assim, faltam investidores. O motivo: a legislação precária do setor
energético.



“O dinheiro atravessa a casa de um pobre, assim
como o vento atravessa uma cabana em ruínas”, diz um provérbio vietnamita. Nos
3.200 quilômetros de costa e nas ilhas do Vietnã, o vento é bem forte, o que
não significa, porém, ganhos econômicos para a população. Em 2011, o país ficou
na 128ª posição entre os 169 avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) das Nações Unidas, classificado na categoria “nível médio de desenvolvimento”.



Mas a economia do Vietnã vem crescendo e, junto com
ela, o consumo de energia, que aumentou quase 15% ao ano entre 1995 e 2007. Por
isso, o país quer aumentar a produção de energia eólica. A Agência Alemã de
Cooperação Internacional (na sigla em alemão, GIZ) aposta nessa alternativa
para o Vietnã.



A primeira usina eólica foi instalada na província
de Binh Thuan. Segundo especialistas, o Vietnã possui um grande potencial para
produção de energia eólica onshore. Nesse caso, as turbinas são instaladas em
terra firme e também na região costeira.



Processos de regulamentação vagarosos – Apesar desse potencial, poucas empresas investem
em energia eólica no Vietnã. Muitos criticam a falta de uma legislação sobre
energia. Para mudar esse cenário, desde 2012 a GIZ desenvolve no país o projeto
Construção de Energias Renováveis, cujo objetivo é orientar os governantes
sobre políticas energéticas e a regulamentação do setor.



Segundo Sascha Thielmann, especialista em energia
da GIZ, o caminho é longo, pois “uma legislação confiável para a energia
renovável é baseada em três passos”. Primeiro, o governo precisa possibilitar
que as fontes renováveis sejam conectadas à rede de transmissão já existente.
Em seguida, devem ser determinadas as condições para o abastecimento da rede
com a energia renovável. E, então, o mais importante: estabelecer a tarifa. Se
for muito baixa, não será lucrativa para empresas que desejam investir no
setor.



“Mesmo se o país preencher todos os pré-requisitos,
não há garantias de que investidores virão”, diz Thielmann. Existem outros
problemas, como a falta de transparência de alguns processos licitatórios.
Muitas empresas estrangeiras não sabem de quais autorizações precisam e onde
consegui-las.



Frequentemente, as companhias necessitam de uma
autorização para o uso da terra. Os investidores também precisam negociar a
forma de alimentação com a empresa que opera as redes de transmissão e
respeitar requisitos de segurança.



Outro impedimento é a corrupção, diz Stefan
Gsänger, secretário-geral da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na
sigla em inglês). Além disso, para que todo o processo valha a pena, as
empresas precisam ter lucros. Por isso, mesmo com uma legislação energética
eficiente, pode ser que não haja investimentos no setor.



Desenvolvimento sustentável por meio da legislação – Leis para regulamentar a energia renovável são
extremamente importantes. “Além de promover a redução de emissões, elas
fomentam o desenvolvimento sustentável”, explica Karsten Smid, especialista em
clima do Greenpeace. Somente dessa maneira, ocorrerão mudanças ecológicas e
sociais permanentes.



No Chile, há a consciência de que uma boa
legislação é o primeiro passo para conseguir investidores. Assim como no
Vietnã, a GIZ também oferece consultoria ao governo chileno sobre o assunto.
“Um ponto importante é a introdução de cotas, que, aos poucos, serão
aumentadas”, diz Trude Könemann da GIZ no Chile.



O governo chileno fez isso e, em 2008, estipulou
que, a partir de 2010, 5% da produção das empresas do setor de energia deveria
vir de fontes renováveis. Além disso, a energia deveria vir de instalações com
capacidade menor que 20 megawatts. Até 2015, 10% da energia deverá ser
produzida a partir de fontes renováveis.



Como consequência da nova norma, ocorreu um boom no
setor nos últimos anos. Atualmente, cerca de 8% da energia produzida no país é
limpa. O governo dá concessões para a construção de instalações eólicas em
terrenos estatais. E o resultado é surpreendente, considerando que em 2006 não
havia uma única usina desse tipo ligada à rede.



A legislação chilena não foi motivada somente por
questões ecológicas, mas também pela política econômica. O país precisava
importar mais de três quartos da energia que consumia. Devido ao corte
argentino na exportação de gás natural, uma crise energética atingiu o Chile em
2006. E a crise motivou a criação e implementação de um plano nacional de
segurança energética.



Agora, investidores estrangeiros veem potencial no
mercado chileno. É o caso da empresa alemã Juwi, que atua no país desde 2010. A
economia crescente e o aumento na demanda de energia, que deverá dobrar nos
próximos dez anos, foram os principais motivos que levaram a companhia a
investir no país sul-americano. 



Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/01/30/91126-falta-de-legislacao-adequada-barra-producao-de-energia-limpa.html
- 30 / 01 / 2013