MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO
Autor: André Luiz Oliveira de Carvalho | Publicado: 2011-12-09T08:03:00-02:00

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTOPelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo.Nomeadas e assim qualificadas, justos a certados de um lado, como PROMITENTE VENDEDOR: ......................................................., economista, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade emitida pelo ............. em ......./........./..........., Sob o nº .................., e portador do CPF/MF nº .................................., Residente e domiciliado à Rua: ........................................ - Tijuca-RJ. (em caso de se ter procurador>) Neste ato representado pelo seu bastante procurador Sr. .............................., bancário, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade do .............. emitida em ....../......./.......... sob o nº ......................., e portador do CPF/MF nº ..............................., residente à Rua: .......................................................... Grajaú-RJ, conforme procuração lavrada no 22º Ofício de notas livro ..................... folhas ................... de ....../....../............., doravante denominados simplesmente VENDEDOR E PROCURADOR, de outro lado, como PROMITENTE COMPRADORA: ..........................................., administradora, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade emitida pelo ............. em ......./......./......... sob o nº ............ e portadora do CPF/MF nº .................... residente e domiciliada à Rua: ......................... doravante denominada simplesmente COMPRADORA, tem entre si justos e contratado o seguinte:(I-) DO IMÓVEL: O referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judicial ou extrajudicial, dívida, arresto, seqüestro, impostos, tarifas, taxas e em plenas condições de uso e habitabilidade II-) DA PROPRIEDADE: O PROMITENTE VENDEDOR (ES) a justo título é senhor e legítimo possuidor do imóvel constituído pela (casa ou unidade Apto), da Rua .............. nº ...... Tijuca-RJ adquirido através de escritura pública de .................... em ...../....../......... no ......... Ofício de notas desta cidade e devidamente registrado no competente registro geral imóveis do 11º RGI, na matricula ................ inscrição predial nº .................III-) DO COMPROMISSO: E por esse instrumento inicial de compromisso de venda ele (s) PROMITENTE (S) VENDEDOR (ES), promete e obriga-se vender o dito imóvel a PROMITENTE COMPRADOR (A), que por sua vez promete e obriga-se a adquirir o imóvel acima descrito se de acordo com as cláusulas e condições abaixo:IV-) DO VALOR DA TRANSAÇÃO: O preço total certo e ajustado para a presente transação é de R$.................. (....................................), que será pago pela COMPRADORA ao vendedor da seguinte forma:FORMA DE PAGAMENTO:a-) R$.................. (.......................), à título de sinal e princípio de pagamento, recebidos neste ato através do cheque de nº ............ do banco......... agência .......... no valor de R$ ( ), pelo que o vendedor da plena rasa e geral quitação, ressalvada, no entanto a liquidação pelo banco sacado do referido cheque.b-) O saldo restante de R$ ( MIL REAIS) que integraliza o valor de venda, a serem pagos no ato da assinatura da escritura de compra e venda, no prazo de até ........ (................) dias contados da data da assinatura deste.c-) DAS CONSIDERAÇÕES: Esta cláusula e para descriminar qualquer tipo de informação complementar do tipo alguma pendência ou informação importante sobre o dito imóvel e ou sobre esta negociação. No caso de nenhuma informação complementar a mesma pode ser retirada.d-) O VENDEDOR (a) (es) pactuam neste ato que juntamente com o imóvel e já incorporado ao valor de venda deixa no imóvel os seguintes móveis e outros objetos ! (descriminar tudo que for combinado)V-) OBRIGAÇÕES: Obriga-se o PROMITENTE VENDEDOR a apresentar a PROMITENTE COMPRADOR (A), toda a documentação necessária e exigida por lei a efetivação da transação imobiliária aqui pré-ajustada.VI-) DAS DESPESAS: Escolha qual das 2 cláusula esta de acordo com a sua negociação!!1) Todas as despesas oriundas do presente negócio notadamente, certidões negativas, escritura Compra e Venda, ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), registro no competente cartório do 11º RGI (registro geral de imóveis), correrão por conta única e exclusiva da PROMITENTE COMPRADOR (A).2) Fica por parte do (s) VENDEDOR (es) as despesas com as certidões negativas pessoais e do imóvel, ficando as demais despesas tais como: escritura Compra e Venda, ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), registro no competente cartório do 11º RGI (registro geral de imóveis), correrão por conta única e exclusiva da PROMITENTE COMPRADOR (A).VII-) DA CORRETAGEM: Em reconhecimento aos serviços corretagem e mediação prestadas no presente negócio, fica pelo presente ajustado e devido a comissão de corretagem, no valor de ..................., pertinentes ao Sr. .................................................., Corretor de imóveis, inscrito no conselho regional de corretores de imóveis, Creci/RJ. Nº ................. .VIII-) DAS CONSIDERAÇÕES: As partes neste ato pactuam juntamente com o corretor _______________________Creci/RJ nº ________, e de comum acordo estabelecem que caso ocorra qualquer tipo de problema documental que venha por ventura a impedir e ou impossibilitar a concretização deste ato não haverá prejuízo para as partes, havendo por parte de quem tiver recebido a devolução integral dos valores até então recebidos, sem quaisquer tipo de ônus ou multa. Esta cláusula se torna nula e sem valor nos casos de simples arrependimento ou desistência de qualquer uma das partes, neste caso prevalece os artigos 420 e 725 do CCB.IX-) O (A) COMPRADOR (A) será imitido na posse e receberá as chaves do dito imóvel livre de coisas e pessoas, no prazo de até ......... (.....................) dias contados da data da lavratura da escritura de compra e venda acima mencionada o não cumprimento da entrega do imóvel fica desde já estipulada multa diária de R$200,00 (DUZENTOS REAIS) por dia de atraso. (ou outro valor acordado entre as partes).X-) O presente ato e firmado em caráter irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si, seus herdeiros ou sucessores fazerem a mesma sempre firme, boa e valiosa em conformidade com os artigos 417 a 420 e 725 do CCB.XI-) As partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro, capital do estado do Rio de Janeiro, para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, e pra um mesmo efeito na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo.Rio de Janeiro, de maio de 200 .VENDEDOR (ES):____________________________ ____________________________COMPRADOR (A)___________________________________TESTEMUNHAS:_____________________________________Nome:CPF:______________________________________________________________________Nome:CPF:

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