CHEGAMOS AO FIM DO EMPREGO NESTA PÓS-MODERNIDADE?
Autor: NORA PEIXOTO | Publicado: 2017-01-17T23:54:00-02:00




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colaboradora da AWID



Parte I



Questão crucial neste início de século XXI é, sem dúvida, as novas
relações de trabalho e emprego com consequente desemprego, que obrigatoriamente
mudarão estruturas, políticas públicas e conceitos de trabalho, emprego,
salários e direitos trabalhistas. Em estudos recentes de sociólogos e
economistas concluiu-se que a informalidade até aqui, foi tratada com
preconceito pela legislação. E talvez seja esta, precisamente, o caminho da salvação!




&nbsp;Impelido pelo desemprego maciço
dos anos 20 e 30, J.M. Keynes desenvolveu os conceitos de demanda econômica
agregada e deficiência de demanda e sua teoria do desemprego foi habilmente
sintetizada em um programa social-democrata para um modelo de Estado de
bem-estar social e de pleno emprego, por William Beveridge em Full
Employement in a Free Society (1944). Nesse influente relatório, Beveridge
defendia garantias governamentais de pleno emprego &nbsp;&nbsp;e do
capital, através da regulamentação do mercado de trabalho pelo estado de bem-estar, como
parte de um programa social e político bem mais amplo para a criação de uma
sociedade que garantisse justiça e liberdade para todos. A argumentação de
Beveridge em favor de um Estado de bem-estar social e de pleno emprego,
estabeleceu efetivamente os parâmetros para a discussão pública do desemprego,
dentro das sociedades capitalistas durante os 30 anos que se seguiram.

A criação destes Estados
de bem-estar e de pleno emprego em países capitalistas europeus coincidiu com
um período, depois da Segunda Guerra Mundial, de prolongado crescimento
econômico, pleno emprego (masculino), crescimento dos salários e baixa
inflação. Sempre que parecia necessário, os governos desses países — às vezes
dentro do quadro de um planejamento econômico indicativo e de extensa
propriedade por parte do estado, como na França, por exemplo, — controlavam
seus próprios gastos e impostos para garantir um nível consistentemente elevado
de demanda econômica e de emprego. A maioria dos comentaristas e dos
implementadores de programas econômicos chegou à conclusão de que, uma vez que
os governos, usando as técnicas keynesianas de administração da demanda, eram
capazes de manter o desemprego em níveis baixos e conservar a prosperidade, tais
programas deviam, portanto, garantir tais condições favoráveis. Vários autores
afirmaram, com o benefício da visão em retrospecto, que o pleno emprego do
pós-guerra dependeu de uma conjuntura de muitos outros fatores econômicos,
sociais e políticos mais importantes: políticas de livre comércio nas finanças
e comércio internacional; estabilidade de preços; reserva de crescimento e de
desenvolvimento tecnológico potencial que economias mais bem sucedidas podiam
explorar; e também as políticas keynesianas propostas.

O pleno emprego era também a política oficial de estados do tipo
soviético, como parte de estratégias econômicas socialistas criadas para se
atingir uma rápida industrialização e lançar as bases de uma sociedade
socialista. Era típico desses estados que tais estratégias — abandonadas por
muitos deles no início dos anos 90 — sacrificassem deliberadamente a eficiência
econômica, não reconhecessem a existência do desemprego ou de um mercado de
trabalho, e alocassem os números excessivos de trabalhadores em projetos e
indústrias, escondendo assim diversas formas de desemprego "oculto".



Com o retomo do
desemprego em massa na maioria dos países da Europa Ocidental e na América do
Norte nos anos 70, a visão social-democrata de Beveridge passou a sofrer um
ataque contínuo por parte da Nova Direita, cujo pensador mais destacado na
questão das causas do desemprego foi o economista Milton Friedman da escola econÔmica de chicaGo. Desenvolvendo uma linha de pensamento que remonta a Herbert
Spencer e outros autores do último quartel do século XIX, Friedman insiste em
que o apoio no estado burocrático para garantir o bem-estar dos indivíduos
tornou-se um fim em si mesmo, contradizendo com isso, o objetivo original de
maximizar a liberdade individual e a igualdade de oportunidades. “O pleno
emprego não pode ser alcançado através dos meios de um Estado de bem-estar
devido ao tipo de planejamento e regulamentação estatais recomendados por
Beveridge e Keynes, os quais distorcem os mecanismos de mercado para a
determinação de salários, preços, investimentos e a distribuição do trabalho
remunerado”. Especificamente, Friedman afirma que qualquer política monetária
ou fiscal que tente colocar a taxa de desemprego abaixo do que eles chamam de
taxa "natural" só conseguirá, em última análise, acelerar a taxa de
inflação. Em vez disso, os governos deveriam dar um passo decisivo no sentido
de estabelecer e manter um controle rigoroso sobre o meio circulante, a fim de
controlar a inflação; deviam seguir uma estratégia de emprego de livre mercado,
visando reduzir a "rigidez estrutural" dentro da economia e no
comércio internacional, reduzindo drasticamente a intervenção estatal na
economia e cortando o tamanho e o custo do Estado de bem-estar burocrático.
Assim, a livre concorrência garantirá um nível elevado e prolongado de emprego.
(Ver Friedman, 1977; Friedman e Friedman, 1962 e 1980.)



As abordagens de livre mercado para o desemprego exerceram substancial
influência sobre as políticas governamentais nos anos 80, especialmente na
Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, mas, tal como o Estado de bem-estar e de emprego,
esses países enfrentaram muitos problemas para reduzir os altos níveis de
desemprego. Importantes fatores econômicos que explicam essas dificuldades
foram a desindustrializaçÃo
e a nova divisão internacional do trabalho, que aumentou o desemprego
"essencial" ou "estrutural" (diferente do desemprego
"cíclico" ou keynesiano); e tendências demográficas que aumentaram o
número de trabalhadores, particularmente mulheres e imigrantes, na demanda por
emprego.
























Os altos níveis de desemprego nos anos 70 e 80 levaram muitos autores a
questionar a viabilidade de se retomar ao pleno emprego, assim como todo o
futuro do trabalho remunerado. Segundo André Gorz, em seus Farewell to lhe
Working Class (1980, 1982) e Paths to Paradise (1984), as últimas
décadas do século XX testemunharam o surgimento de
sociedades de desemprego de massa permanente. À medida que o trabalho remunerado veio sendo cada vez mais substituído por sistemas microeletrônicos e de
telecomunicações, pela revolução da
robótica, bens e serviços foram produzidos com menos
investimento, menos matérias-primas e menos mão-de-obra. É provável, portanto, que estas sociedades venham a
passar por um "crescimento sem emprego", isto é, o crescimento
econômico pode ocorrer, mas não estará associado a expansões equivalentes do
emprego. Esse desenrolar dos acontecimentos não só virá a gerar desemprego em massa,
conclui Gorz, como também
alterará a estrutura de classes sócio-econômicas das sociedades de emprego, como a classe média. Sob a pressão de
acelerar a mudança tecnológica,
os trabalhadores se verão divididos em três substratos: uma aristocracia
privilegiada de "trabalhadores com estabilidade" fortemente
sindicalizados, com emprego integral; e dois substratos formando uma
"não-classe de não-trabalhadores", compreendendo os permanentemente
desempregados condenados à pobreza
e à ociosidade, e um número crescente de trabalhadores "temporariamente
empregados", em ocupações de baixa especialização, sem nenhuma segurança
no emprego e nenhuma identidade de classe definida.&nbsp;


O único meio desejável de se
evitarem estas divisões sociais
agudas e o desemprego em massa permanente, conclue Gorz, seria separar &nbsp;o ter o emprego do receber
uma renda; e desenvolver uma sociedade democrática, pós-emprego, na qual o
trabalho socialmente necessário se veja reduzido a um mínimo e seja distribuído
equitativamente, a fim de "fazermos mais coisas por nós próprios em nosso
tempo livre", usando a criatividade como forma de
sobrevivência”, afirma Gorz.