DIREITO DO CONSUMIDOR
Autor: Jorge Couto Viana | Publicado: 2011-03-01T17:02:00-03:00

Mutirão de DPVAT atinge 44% de acordos 




O Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior realizou na última semana (de 21 a 25) um mutirão de processos relacionados ao seguro DPVAT em andamento nas varas cíveis do fórum. As audiências aconteceram de manhã e à tarde.

        Foram agendadas 318 audiências para o período, com uma média de 60 a 70 por dia; das 270 realizadas, resultaram 119 acordos, gerando um percentual de 44%. 

        O projeto-piloto surgiu após representantes da Seguradora Líder, administradora dos Seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), manifestarem à juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, coordenadora do Setor de Conciliação do Fórum Central Cível e ao CAJ (Centro de Apoio aos Juízes) seu interesse em realizar o mutirão.

        O diferencial desse mutirão é o foco em processos referentes ao DPVAT. O DPVAT indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por via terrestre. Não se enquadram na definição trens, barcos, bicicletas e aeronaves. 

        A relação dos processos foi fornecida pela seguradora. São processos em que ainda não haviam sido feitas perícias nos requerentes. Os requerentes foram intimados a comparecer à perícia - realizada meia-hora antes da audiência designada. Em seguida, o laudo era elaborado, anexado ao processo e levado à audiência. Os médicos peritos, convidados pela juíza coordenadora do setor, foram acompanhados por assistentes técnicos trazidos pela seguradora. 

        As perícias e as audiências foram realizadas no Fórum João Mendes, localizado próximo à Estação Sé do Metrô e de diversas linhas de ônibus, o que facilitou o acesso dos interessados. Para facilitar ainda mais os trabalhos e o acesso das pessoas, foi reservado um elevador exclusivo para o mutirão. As vítimas compareciam ao Setor de Conciliação (21º andar) e eram encaminhadas à sala de perícia por uma servidora do Judiciário, evitando que se perdessem pelo prédio. 

        Segundo a advogada de uma das partes, Pamella Gonzalez, o procedimento pericial pelo Imesc (Instituto de Medicina e Criminologia de São Paulo) demora em torno de um ano para marcar e o laudo só fica pronto, aproximadamente, um ano depois que a perícia for realizada. “Assim, o processo dura em média três anos, somente na 1ª instância. O mutirão acelera o andamento do processo, finalizando-o de forma mais rápida. Além disso, temos todos juntos, cliente, advogados e partes. A perícia é feita na hora e o laudo também já sai”, completa.

        A juíza coordenadora afirmou que o mutirão traz benefícios para os dois lados, pois a perícia é antecipada e se não houver acordo, ela é aproveitada para o processo, evitando que fique na fila do Imesc para aguardar a sua realização. A magistrada confessou satisfeita com o resultado do projeto-piloto. Sua expectativa é que seja levado a outras comarcas. 

 


DATA   AUDIÊNCIAS REALIZADAS   ACORDOS
 
 21/2          61                17
 
 22/2          49                22
 
 23/2          51                26
 
 24/2          48                17
 
 25/2          61                37
 
TOTAL         270               119
 
         Veja a tabela na íntegra.

        Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto e foto)