25 de maio - Dia Nacional da Adoção.
Autor: Carlos Bonfim | Publicado: 2012-05-25T12:08:00-03:00



Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada.




Amanda Cieglinski
                     Da Agência Brasil, em Brasília&nbsp;



Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis 
bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e
 histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento 
enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a
 família biológica ou ser encaminhados para adoção. A realidade das 27 
crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no 
Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país.&nbsp;

Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de 
reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à 
espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas 
atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção.

Isso representa 
menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa
 situação.

Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das 
crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país.
 A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades
 de reintegração com a família natural antes de a criança ser 
encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca 
pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de 
origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros 
profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam 
que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.

“É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, 
ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das 
deficiências que possam existir na família original e a ênfase se 
sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a 
lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da 
criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família 
Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes.

Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz 
auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto 
avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família 
natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a 
tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que
 deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro 
direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. 
Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na 
família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução,
 é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende.

O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a 
abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais
 poderão perder a guarda do filho.

Antes disso, a equipe do abrigo 
precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a 
visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e 
encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as 
situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança 
do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às 
varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece 
inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, 
decisão que caberá finalmente ao juiz.

Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços 
sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que 
está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de 
sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o 
preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.”

Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a
 demora nos processos - é o conceito de família extensa. Na 
impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve 
tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi 
encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de 
vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da 
Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três 
netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é 
dependente de crack e não tem condições de criar a filha.

O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria 
Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está 
na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em 
situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a 
criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do 
que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O 
texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a 
prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes 
de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer 
os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta.
Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o 
entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a 
impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido 
por uma nova família.

Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não 
está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já 
foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, 
mas o processo continua em tramitação.

Na instituição onde Pedro e Luana
 moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, 
com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade.

Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se 
esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o 
tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são
 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis. 
Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, 
Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância 
enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos.&nbsp;

“Mesmo que eles estejam
 em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma 
identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças 
abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica 
esse descaso.

As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo 
tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade 
nunca existiu”, critica.

Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)