Diversidade Cultural Brasileira
Autor: equipe do Atlas | Publicado: 2008-02-02T16:57:00-02:00

Textos apresentados durante o Seminário Diversidade Cultural Brasileira, 2004, promovido pelo Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).Identidade e diversidade são termos de forte carga emocional e política, que aparentemente apontam para campos opostos: o que privilegiar, o idêntico ou o diverso? Num extremo estaria a idéia, cara à sociedade ocidental moderna, de que todos somos iguais (perante a lei, perante Deus). No outro, a liberdade, igualmente cara, de grupos compartilharem características e valores específicos que os diferenciam dos demais. Neste embate, o universalismo é acusado de totalitário e o particularismo de discriminatório e defensor das desigualdades.O Ministério da Cultura – através da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural e da Fundação Casa de Rui Barbosa – promoveu, ao longo de 2004, uma série de encontros para discutir os significados, a história, os dilemas e as implicações político-jurídicas da identidade e da diversidade cultural, assim como sua relevância e aplicações ao contexto brasileiro. O propósito de tais discussões foi lançar alguma luz sobre conceitos amplamente usados e pouco entendidos e servir como subsídio à tomada de decisões sobre políticas públicas.A moderna idéia de cultura está, desde o seu surgimento, intrinsecamente associada à idéia de diversidade. Produto do romantismo alemão, ela passou a reunir na mesma noção, desde o início do século XIX, a tradição humanista de cultivo das realizações superiores do espírito nas artes e ciências e a nova valorização, de raiz iluminista, da diversidade de costumes e crenças dos povos como via para o conhecimento do humano. O que tornava possível essa aproximação era o fato de ambas as componentes caracterizarem-se pela afirmação de valores e atribuição de sentido ao mundo. Integrados numa totalidade, costumes coletivos e obras individuais ganhavam um pressuposto de coerência e influência recíproca, enfatizado por sua descrição através da analogia com o organismo. Essa mesma analogia facilitava a apresentação dos povos como indivíduos coletivos, e a afirmação das identidades nacionais como um processo correspondente à maturação e aperfeiçoamento das capacidades singulares de cada indivíduo. Compartilhamento de valores e significados e singularização diante de outros conjuntos da mesma natureza são assim o verso e o reverso, as duas dimensões inseparáveis da idéia de cultura.Cabe lembrar que a gênese dessa idéia ocorre num contexto de conflito, com o significado político de oposição ao império napoleônico, apoiado por sua vez no universalismo revolucionário da doutrina dos direitos do homem. O potencial agressivo da idéia de cultura nacional não tardou a se manifestar nas lutas posteriores à unificação alemã e nas duas guerras mundiais. Concomitantemente, os organismos internacionais comprometidos com esforços de paz, como a Liga das Nações e a ONU, através da Unesco, desde cedo se empenharam em promover o potencial de tolerância e diálogo presente naquela mesma idéia.Por outro lado, identidades culturais singularizantes não tardaram a ser reivindicadas por outros tipos de grupos humanos, aquém ou além do recorte nacional, com as mesmas oscilações entre formas pacíficas e conflitivas de afirmação. Todas essas variações acabaram por dar origem a diferentes modelos de articulação da diversidade cultural no seio dos Estados nacionais, desde o que inspirou André Malraux na criação do Ministério da Cultura francês, em que as identidades distintas tenderiam a se integrar em níveis sucessivamente ampliados de perspectiva universalizante, ao modelo multiculturalista de tradição anglo-saxônica, onde importa antes de tudo um ideal de “representação federada” dos grupos culturalmente definidos em uma arena pública competitiva.imagem da unescoHoje, depois de um longo período em que a célula-mater da identidade social foi a nação, forças centrífugas têm trazido para a arena política diversos outros atores. Identidades étnicas, de gênero, religiosas, sexuais, de idade, de condição social etc., entraram na competição pela primazia na definição do lugar do indivíduo no mundo. Ao lado e freqüentemente contra a ação política institucional, surgiram as ONG’s como expressão mais “pura” da sociedade civil. No Brasil, essa tendência fragmentadora vem sendo temperada pela tradição do Estado central forte, tradicionalmente visto como árbitro de conflitos entre cidadãos iguais, e que passa a ser visto também como arena onde os desiguais podem expressar a sua diversidade. O Ministério da Cultura é chamado a reconhecer e proteger as culturas contra forças que as ameaçam por um “neocolonialismo” interno ou externo. Tais identidades culturais se constróem no embate concreto dos grupos em sociedade e são cambiantes. Assim como o indivíduo é múltiplo e fragmentado em sua psique, ele partilha de múltiplas e instáveis identidades sociais, que se reafirmam e se redefinem. O grande desafio do Estado nacional e da sociedade internacional organizada hoje é exercer sua função agregadora, favorecendo o diálogo em lugar do conflito, estimulando a criatividade de forças centrífugas, sem permitir que o caos acabe por inviabilizar a criação.A reivindicação dos direitos do cidadão pode ser percebida como um processo de demanda por direitos universais. Universal no sentido de que tais direitos e os movimentos sociais associados com o seu desenvolvimento tendem a reforçar um ideal capaz de englobar toda a sociedade. Os direitos civis, políticos e sociais foram configurados com base nessa idéia. Sua implementação possibilitou uma certa homogeneização social, o que está claro, por exemplo, no direito de uma educação igual e gratuita para todos. Entretanto, ao reforçarem um ideal oposto, o universal e o homogêneo, em vez do particular e do heterogêneo, os movimentos sociais mais recentes dizem não ser mais possível um sistema jurídico cego a diferenças – étnicas, de cor, de gênero, etc. A questão que se coloca para o debate é se a implementação do direito à diferença representa ou não o antagonismo entre uma cidadania universal-inclusiva e outra particular-plural.Nesse sentido, é significativo que a Unesco tenha aprovado em 2001 a sua Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. O documento chama a atenção para algumas questões interessantes, das quais se destaca, numa reflexão sobre o tema no Brasil, o conteúdo do Artigo 3º: “A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos: é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente como crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória”.A diversidade de condições econômicas e sociais entre as várias regiões do Brasil, aliada ao peso de um passado histórico específico está na base da diversidade de suas manifestações culturais. A circunstância histórica que fez com que em determinada região tenha havido maior concentração de escravos, ou de imigrantes ou de populações indígenas só recentemente contatadas conforma a fisionomia cultural do lugar; bem como o isolamento em que se mantiveram localidades distantes do interior foi fundamental para a preservação de usos e falares antigos e já desaparecidos nas grandes cidades. Essas peculiaridades culturais locais conformam identidades culturais específicas. Elas podem se manifestar tanto nas variações de uso da língua portuguesa, quanto na de realizar determinados trabalhos, nos hábitos alimentares, na indumentária, na maneira de construir as habitações, nas tradições religiosas, nas festas e nas manifestações artísticas. Produzir o mapa cultural do Brasil é localizá-las e identificá-las, estabelecendo a cartografia cultural do país em sua diversidade. Ao mesmo tempo, este mapa deve identificar também uma espécie de bacia hidrográfica cultural que ligaria entre si os grupos que compartilham características culturais independente de sua localização física.O Brasil garante em sua constituição de 1988 direitos diferenciados para as minorias indígenas. De maneira semelhante, algumas políticas públicas vêm sendo implementadas com o objetivo de dar maior projeção social e econômica às minorias étnicas e de cor. No nosso contexto, coloca-se para discussão:1. como a implementação desses direitos diferenciados assim como dessas políticas públicas fundamentadas na discriminação positiva (ou ação afirmativa) são compatíveis com os princípios do universalismo e do individualismo jurídico que definem o sistema jurídico brasileiro;2. qual a melhor maneira de implementar essas políticas sem que grupos sociais fiquem em desvantagem em relação a outros;3. quais os impactos que essas políticas virão a ter para a sociedade (países que as adotaram podem servir de exemplo para o debate).