Como a Inquisição atuava no Brasil 
Autor: Professor Hélio Buenaga | Publicado: 2014-06-26T20:32:00-03:00











   

Tese
 apoiada pela FAPESP e   premiada pela Capes desvenda os mecanismos que 
possibilitaram ao Tribunal do   Santo Ofício estabelecer uma vasta rede 
de agentes no território (Fundação   Biblioteca Nacional, RJ)


  











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Como a   Inquisição atuava no Brasil


20/12/2013


Por José Tadeu Arantes


Fonte: Agência FAPESP&nbsp;–
 Como o Tribunal da Inquisição,   sediado em Lisboa, conseguiu se fazer 
presente até mesmo nos confins do Brasil   colonial, coletando 
denúncias, prendendo pessoas e levando-as para serem   julgadas em 
Portugal? Com quais instituições a Inquisição se relacionava? Que   
setores sociais cooperaram com ela? Essas foram as perguntas que 
inspiraram a   tese&nbsp;"Poder   eclesiástico e Inquisição no século XVIII luso-brasileiro: agentes, carreiras e   mecanismos de promoção social",
 apresentada por Aldair   Carlos Rodrigues no Departamento de História 
da Faculdade de Filosofia, Letras e   Ciências Humanas da Universidade 
de São Paulo, para a obtenção do título de   doutor.


O estudo – orientado por Laura de Mello e   Souza, como parte do Projeto Temático&nbsp;"Dimensões   do Império Português"&nbsp;–
 recebeu o Prêmio Capes 2013 (área de   História) e o Grande Prêmio 
Capes de Tese Darcy Ribeiro (que abrange as grandes   áreas de Ciências 
Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e   Artes e 
Multidisciplinar-Ensino e Interdisciplinar), oferecidos pela Coordenação
   de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do 
Ministério da   Educação (MEC).




"A principal conclusão foi que a 
Inquisição   conseguiu atuar no Brasil porque possuía mecanismos 
eficazes e oferecia cargos   que atraíam as elites da sociedade 
colonial. O tribunal não tinha uma sede aqui,   mas sua atuação se 
ramificava por meio de uma rede de agentes criada na   colônia", disse 
Rodrigues à&nbsp;Agência FAPESP.


Segundo o pesquisador, os atrativos 
para a   formação dessa rede eram a distinção social e os privilégios 
que seu membros   passavam a ter. "Não era fácil se tornar um quadro da 
Inquisição, porque essa   instituição possuía vários dispositivos 
bastante excludentes. Então, quem   conseguia passar pelos filtros, 
adquiria um status social destacado",   afirmou.


Para os integrantes das elites da 
época, tanto   na Península Ibérica quanto nas colônias da América, era 
muito importante provar   a "limpeza de sangue". Isto é, provar que não 
se pertencia às "raças"   consideradas "infectas" (judeus, muçulmanos, 
negros, indígenas).


E a Inquisição era tida como a 
instituição mais   rigorosa na apuração da "limpeza de sangue". Entrar 
para seus quadros equivalia   a apresentar a toda a sociedade um 
atestado de "sangue puro". "Isso tornava o   pertencimento à Inquisição 
muito atraente. Por meio do 'estatuto de limpeza de   sangue', a 
Inquisição desempenhou um papel importantíssimo no processo de   
formação e estruturação da elite social do Brasil durante o século 
XVIII",   informou Rodrigues.


Ele considera esta a grande novidade
 de seu   estudo. "A maioria das pesquisas já feitas sobre a Inquisição 
teve por foco as   vítimas. A minha pesquisa procurou investigar esse 
outro aspecto, o da inserção   social da Inquisição, do seu papel na 
estruturação da sociedade brasileira, na   constituição das hierarquias.
 São duas abordagens complementares. Estudar a   Inquisição sob o ângulo
 da inserção social me permitiu entender como essa   instituição pôde 
durar tanto tempo. A Inquisição portuguesa foi estabelecida em   1536 e 
só foi abolida em 1821, no contexto da chamada Revolução Liberal do   
Porto", disse.


O início da atuação da Inquisição na
 Península   Ibérica pode ser mais bem compreendido quando se considera 
que os Estados que   estavam se estruturando nesse período se 
fundamentavam na unidade da fé.   Constituídos no contexto da luta de 
cristãos contra muçulmanos, identificavam-se   profundamente com a fé 
católica. A sobrevivência de outras confissões religiosas   no mesmo 
território punha em xeque essa unidade da fé, e, por extensão, a   
unidade política.




"A criação de instituições 
encarregadas da   repressão violenta às dissidências religiosas, como 
foram os tribunais da   Inquisição espanhola e portuguesa, se inseriram 
nesse contexto", explicou   Rodrigues.


Já a sobrevivência desses mesmos 
tribunais e de   seus aparatos em épocas tão tardias quanto a primeira 
metade do século XIX – e   não apenas nas metrópoles ibéricas, mas 
também nas colônias americanas – exige   outro tipo de explicação. E, 
neste caso, o atrativo social decorrente da   aplicação dos "estatutos 
de limpeza de sangue" e uma série de privilégios, como   a isenção 
fiscal, ajudam a entender como essa instituição pode estruturar uma   
vasta rede de agentes que perpetuou sua atuação.


"A chancela de 'limpeza de sangue' 
que o   pertencimento aos quadros da Inquisição proporcionava exercia 
enorme atração   sobre as elites coloniais – tanto aquelas que já 
estavam consolidadas quanto as   emergentes. Para se ter ideia, segundo o
 meu levantamento para o século XVIII,   havia, em toda a colônia, 
aproximadamente 200 comissários da Inquisição no setor   eclesiástico. 
Na mesma época, o número de agentes civis ligados à instituição   
chegava a cerca de 2 mil – 457 deles apenas em Minas Gerais", sublinhou 
  Rodrigues.


Conforme ele, esses agentes civis, 
chamados de   "familiares do Santo Ofício", eram, principalmente, 
pessoas que estavam   enriquecendo a partir de atividades comerciais, 
mas ainda não dispunham de   status social. Para tais pessoas, entrar 
para a Inquisição era uma forma rápida   e eficaz de ascender 
socialmente.


"Quando focamos a análise apenas no 
número de   pessoas sentenciadas, esses mecanismos de inserção profunda 
da Inquisição na   trama social tendem a passar despercebidos. Minha 
pesquisa me fez perceber que   essa instituição estava muito mais 
enraizada na sociedade colonial do que se   supunha", disse.


Rodrigues passou cerca de nove meses
 estudando   a vasta documentação existente no arquivo da Torre do 
Tombo, em Lisboa –   primeiro com o apoio do Instituto Camões (Cátedra 
Jaime Cortesão), depois com o   apoio da FAPESP. Um dos focos desse 
estudo foi o sistema de comunicação   estabelecido entre o Tribunal da 
Inquisição, em Lisboa, e a rede eclesiástica   instalada no Brasil.


"Estudei 1165 registros de 
correspondência   expedida no século XVIII. E pude observar que havia um
 sistema de comunicação   eficiente ligando o Tribunal de Lisboa ao 
território do Brasil, um sistema   profundamente assentado na hierarquia
 institucional das dioceses",   disse.


"Cada diocese dividia-se em várias 
comarcas   eclesiásticas, que não necessariamente coincidiam com as 
comarcas civis; as   comarcas, por sua vez, dividiam-se em paróquias; as
 paróquias, em capelas.   Quando a Inquisição distribuía um edital 
impresso com o objetivo de coletar   denúncias, esse edital tinha que 
ser lido no final da missa e, depois, afixado   na porta da igreja ou na
 porta da sacristia, permanecendo ali até a chegada de   um novo 
edital", detalhou.


No caso do Centro-Sul, os editais 
chegavam ao   Rio de Janeiro. E, dali, eram distribuídos para toda a 
região. A partir da sede   de cada diocese, os impressos chegavam às 
comarcas eclesiásticas. O "vigário da   vara", que era o principal 
agente da comarca, os encaminhava às paróquias. E os   párocos os 
repassavam às capelas. Quando o capelão lia o edital, ele tinha que   
assinar um recibo, informando a data, e em alguns casos até mesmo o 
horário da   leitura do documento.


"Esse mecanismo permitia que, desde 
Lisboa, a   Inquisição tivesse pleno conhecimento de todo o caminho 
seguido pela   correspondência. E, ao longo do tempo, esse fluxo foi 
sendo otimizado", afirmou   Rodrigues.


Além disso, havia a cooperação da 
justiça   episcopal. Os agentes dos bispos não se encarregavam da 
perseguição aos "delitos   de heresia", apenas aos "delitos morais". 
Mas, quando deparavam com alguma   suspeita de heresia nas instâncias do
 tribunal episcopal, transmitiam a denúncia   a Lisboa. E os prelados 
dispunham de um mecanismo suplementar de imposição da   ortodoxia 
católica: as "visitas diocesanas".


"O bispo saía em viagem, percorrendo
 toda a sua   diocese, de freguesia em freguesia, e inspecionando o 
comportamento do clero e   da população. Uma de suas funções era 
conferir as portas das igrejas ou das   sacristias para verificar se os 
editais da Inquisição estavam ali afixados. Caso   não estivessem, havia
 penas para punir o responsável por essa "falta". Isso   permitia que o 
inquisidor, em Lisboa, tivesse controle até sobre as portas das   
igrejas do Brasil", enfatizou Rodrigues.


Esse mecanismo, antes pouco 
conhecido, foi   agora desvelado pela tese de Rodrigues. "Espero que o 
meu trabalho contribua   para a reformulação dos livros didáticos, 
eliminando a falsa ideia de que a   Inquisição praticamente não esteve 
presente no Brasil", afirmou.


A publicação em livro, também com&nbsp;apoio da   FAPESP, está agendada para&nbsp; 2014.


Mais informações sobre o Grande Prêmio Capes de   Tese 2013:&nbsp;www.capes.gov.br/36-noticias/6691-melhores-teses-defendidas-em-2012-sao-premiadas-em-brasilia