Casa antiga não é casa histórica?
Autor: Quipu | Publicado: 2013-04-19T07:55:00-07:00



Casarão

Avenida Conselheiro Nébias, 586

POR DOUGLAS NASCIMENTO EM 19/04/2013 11:24

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Tombar ou não tombar, eis a questão. O que pode parecer simples aos olhos do leigo, pode na verdade representar uma grande dor de cabeça para o poder público e, principalmente, para o proprietário. Afinal, o tombamento deve acontecer sem o consentimento do proprietário ? É esta a discussão que este casarão na cidade de Santos está levantando.



Localizado no número 586 da Avenida Conselheiro Nébias, o imóvel é um belo exemplar histórico da Cidade de Santos e está em processo de tombamento. Entretanto, o proprietário não gostou de ver seu imóvel tombado sem ser consultado e resolveu protestar contra a medida, colocando alguns cartazes onde mostra toda sua indignação.

Entretanto, apesar de toda a revolta do morador ante ao tombamento, é inegável que trata-se de uma construção histórica e importante de ser preservada para a história de Santos, que tal qual São Paulo perde a cada dia mais um pouco de sua identidade, com demolições por toda a cidade, como recentemente relatamos no caso do casarão demolido na Rua Alamir Martins.



Existem dois problemas que este caso levanta que precisam ser melhor trabalhados pelo poder público, não só em Santos mas em todo o Brasil.



Primeiro é a educação do cidadão em relação a importância da preservação do patrimônio histórico. Embora o dono diga que o imóvel é antigo e não histórico, esta discussão é mais complexa do que se imagina. A importância histórica de um imóvel não se faz apenas se for uma construção feita por renomado arquiteto ou no centro histórico da cidade. A importância pode ser avaliada também através de uma série de outros motivos, como o entorno da construção, o bairro onde ele está ou simplesmente pelo fato de ser um dos últimos sobreviventes de um período ou de uma região. E este imóvel atende a todos estes requisitos e muitos outros.



Tombamento não deve ser “vontade do dono”, mas deve respeitar a propriedade (clique para ampliar).

Segundo ponto a discutir é o retorno que um proprietário tem com o tombamento do imóvel. Tombar significa impor ao dono uma série de restrições naquilo que é dele de direito. Reformas precisam ser avisadas e autorizadas, pinturas precisam ter critérios de cor e padrão e, até em alguns casos, a forma de utilização da casa pode sofrer com algumas exigências legais. Por outro lado o tombamento no Brasil é quase uma tragédia para o dono do imóvel. Afinal, ele não recebe qualquer incentivo financeiro, apoio ou mesmo em boa parte dos casos algum desconto ou, o que acho mais correto, uma isenção total de IPTU. Morar em um bem tombado poderia dar algum desconto no Imposto de Renda também, mas nada disso acontece.



O tombamento acaba sendo um castigo a quem menos merece, o proprietário. As leis arcaicas de tombamento no Brasil tornam refém aquele que deveria cuidar de seu imóvel não como obrigação, mas antes de tudo como uma grande satisfação. E enquanto estas leis não forem revistas e adaptadas a realidade do país, os proprietários de casas em vias de serem tombadas vão continuar enxergando o imóvel onde vive não como parte da história de sua cidade, mas apenas como um terreno valioso.



E para você este imóvel é histórico ou não ? Como você se comportaria se estivesse no lugar do proprietário ?



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