Especial eleições 2014: propostas para o agronegócio mineiro
Autor: Flávya Pereira | Publicado: 2014-10-01T20:41:00-03:00


Neste domingo, cada estado vai definir o seu futuro por mais quatro anos com os votos para deputados estaduais, federais, governadores e senadores. Além do voto mais importante: para presidente da República.&nbsp;



O Repórter Agro pesquisou os planos de governo dos três principais candidatos ao governo de Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT), Pimenta da Veiga (PSDB) e Tarcísio Delgado (PSB).&nbsp;



De hoje até sexta-feira, leia na íntegra as principais propostas de cada um deles para o agronegócio mineiro. Hoje, destacamos as diretrizes do candidato Pimentel.&nbsp;




Pimentel foi prefeito de BHe ministro das Relações Exteriores


Fernando Pimentel (PT)

Vice: Antônio Andrade

Coligação: Minas pra Você

(PT / PMDB / PCdoB /
PROS / PRB)

Natural
de Belo Horizonte (MG), tem 63 anos, é economista formado pela PUC-MG e mestre em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Entrou na política em 1993, quando foi secretário da
Fazenda na prefeitura
de Belo Horizonte. Em 2000, foi eleito vice-prefeito da capital mineira. Em
2003, assumiu o cargo de prefeito, sendo reeleito em 2004. Em 2010, foi nomeado
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no primeiro governo
Dilma. Deixou o cargo em maio deste ano para concorrer ao governo de Minas.

Propostas para o agronegócio

-
Gestão&nbsp;

O modelo de gestão do agronegócio mineiro precisa ser repensado. É uma
atividade essencial, responsável por um terço do PIB estadual e não foi tratada
como prioridade nos últimos 20 anos. Não se trata de crítica, mas de uma
constatação que ouço de produtores por onde eu ando. Há uma quantidade grande
de órgãos e alguns com funções sobrepostas nas secretarias de Agricultura, de
Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia. Órgãos como Epamig, Ruralminas,
Emater, IMA, Igam, Feam, IEF, Polícia Ambiental e Copam atuam de maneira
desconectada. Então, temos que fazer o rearranjo administrativo para preservar
as instituições, permitindo que cumpram seu papel com eficiência e atendam às
necessidades dos produtores rurais de Minas.



-
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) tem
que cumprir a função de dar apoio direto aos produtores. Hoje, na verdade, faz
apenas projetos para o produtor retirar recursos do Banco do Brasil. Tem que
atuar junto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e
direcionar seus esforços também para a pesquisa, inovação, para o
desenvolvimento de técnicas que podem melhorar a competitividade do pequeno e
médio produtor. Também vamos trabalhar para desonerar os municípios, que para
ter um escritório da Emater têm de bancar custos que são do estado. A
Ruralminas e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) precisam de mais
equipamentos para avançar nas pesquisas e de valorização da carreira de seus
técnicos.

-
Pesquisa e desenvolvimento

Vamos integrar as ações entre os órgãos do estado e
estabelecer a sinergia com o governo federal. Temos em Minas 11 universidades
federais e seis escolas técnicas federais com um grande acervo de pesquisa
científica muito pouco aproveitado. Vamos estabelecer uma ponte permanente
entre o conhecimento gerado nestas instituições, os órgãos estaduais de fomento
e os produtores rurais. A Empresa de Pesquisa Agropecuária (Epamig), por
exemplo, pode atuar mais fortemente em parceria com a Embrapa. Há propostas
para a atuação regionalizada da Epamig, como a criação de um núcleo específico
para o semiárido, uma reivindicação do Norte de Minas, que vamos discutir.

-
Carga tributária

Vamos formar um Conselho Tributário para rever a legislação
tributária em todos os segmentos da atividade econômica. Na área agrícola,
vamos dar atenção especial aos créditos tributários acumulados pelos
produtores. Uma das propostas é a criação do cartão de crédito tributário.
Quando o produtor for comprar máquina ou insumo, ele usará o crédito que tem
para pagar o ICMS daquela operação. Hoje existem os créditos, principalmente
para exportadores, mas não há como usar. Do jeito que está não é crédito, é um
confisco. A burocracia da tributação também é um entrave.&nbsp; Você tira a guia de trânsito no IMA e a nota
fiscal na Receita. A nota eletrônica é outro problema. Há localidades que não
dispõem de internet e o produtor precisa viajar até outro município para tirar
a nota. Vamos rediscutir tudo isso.

-
Energia elétrica: embora as tarifas estabelecidas para o produtor rural em
Minas sejam mais baixas que as dos demais consumidores, ainda assim são mais
altas que em outros estados. Precisamos reavaliar este modelo para garantir
mais competitividade à nossa produção agropecuária. Esta medida faz parte das
discussões sobre a revisão da legislação tributária vigente. Além disso, é
preciso assegurar a qualidade do fornecimento. Muitos produtores são obrigados
a comprar geradores por causa da queda constante de energia na zona rural.

-
Agricultura familiar

Apesar de deter números expressivos, o segmento não tem
recebido a devida atenção do governo estadual. A estrutura precária para obter
as certificações sanitárias acaba deixando o produtor fora no mercado formal,
reduzindo possibilidades de venda de produtos tradicionais de Minas, como o
queijo, o mel e a farinha. A proposta é estruturar as cooperativas para que elas
possam beneficiar seus produtos e obter as certificações exigidas para
comercialização formal. Vamos criar uma política de industrialização e
comercialização de alimentos cultivados sem agrotóxico via Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).

-
Cafeicultura

Nosso governo atuará para agregar valor à cadeia produtiva do
café. A meta é gerar mais riquezas e empregos qualificados. São dois caminhos:
investir em grãos especiais, que podem atingir preços até 50% maiores em
relação ao café comum, e industrializar parte da produção em Minas. Hoje, Minas
exporta parte do café em grãos para São Paulo e depois compra o café torrado
por um valor maior. O café mineiro tem que ser beneficiado no próprio estado,
gerando emprego e renda aqui. Portanto, vamos atrair empresas torrefadoras.
Para melhorar ainda mais a qualidade do produto, vamos ampliar investimentos em
pesquisa e estreitar relações com as universidades, como a de Lavras e Alfenas.

-
Álcool&nbsp;

Junto com os produtores, faremos um pacto para fortalecer o setor
sucroalcooleiro do estado, com foco na produção e venda de etanol e manutenção
de empregos. Seria lastreado em um tripé: renegociação das dívidas,
principalmente dos pequenos produtores; revisão das alíquotas de ICMS e
modernização das usinas.

-
Seca

A&nbsp;construção de pequenas barragens, poços artesianos e açudes é
fundamental para a convivência com a seca, principalmente nos municípios do
Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Vamos reforçar a parceria
com o governo federal, que liberou R$ 350 milhões no Programa Água para Todos e
o estado não conseguiu investir nem 10% desse valor.

-
Ocupação de terras

Vamos criar um grupo de trabalho com a participação dos
movimentos sociais, produtores rurais e o Poder Judiciário para tratar da
questão. Qualquer decisão tem que ser pactuada, o estado não pode impor uma
medida. Negociação de um lado e ação do estado de outro para o que for acordado
seja cumprido. Assim eu penso que é possível encontrarmos uma saída. Uma das
propostas pode ser a negociação da troca de terras produtivas ocupadas por
áreas em terras devolutas. Outra é incluir as famílias que moram nestes locais
em programas de habitação do governo. Além disso, resolver o pagamento das
indenizações já ajuizadas.