ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE
Autor: manuel romário saldanha neto Saldanha | Publicado: 2013-05-02T13:46:00-07:00




“Não
adianta comemorar o cinqüentenário da Declaração dos Direitos
Humanos, se



práticas
injustas que excluem os homossexuais dos direitos básicos continuam



ocorrendo. É
preciso que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tomem



consciência e
tenham percepção de que é necessário enfrentar essa



situação de
grave adversidade por que passam os integrantes deste grupo



extremamente
vulnerável.”



(Ministro
Celso Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, 1998)





Palavras-chave:
política, direitos humanos, LGBT,  homofobia, racismo, desigualdade
social, povos e comunidades tradicionais de terreiros,  Pernambuco,
neo-liberalismo, globalização.



O
capitalismo liberal e suas religiões de matriz judaíco-cristãs, e
todos os aparelhos  ideológicos de Estado, implantados na América
pelo elemento colonizador, cumprem sua função  repressiva e
classista de  exclusão  dos direitos humanos  os lgbts das camadas
populares formada  majoritariamente por afro-índios-descendentes.



Enquanto
 exploram o povo ou a classe trabalhadora, incluindo-se ai o grupo
LGBT, notamente os afro e índiosdescentes, reforçam o sistema da
dominação econômica, política, social e cultural, buscando   dar
continuidade ao sistema de de exlcusão.



Partindo-se
de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e
de seus



desdobramentos
na Política Brasileira, visou a presente relatório explicitar a
atual situação do grupo social em vulnerabilidade LGBT de
comunidades tradicionais de terreiros, que moram  em  favelas e
praticam religiões de matrizes africanas, indígenas e sincréticas.













Comunidade
Joana Bezerra, localização do terreiro  Ilê Axé Òya Orum Bale,
Recife, 2009.



Buscamos
fazer também  um estudo crítico sobre a políticas de Estado e
governo para este grupo, e  as políticas e ações desenvolvidas do
Movimento Social LGBT de Terreiro e Comunidade, no tocante aos  
direitos humanos e  livre orientação afetiva e sexual , no
enfrentamento à homofobia,racismo e desigualdade social referente
grupo social.









O presente
relatório,referente ao grupo social lgbt de terreiro e comunidade,
em vulnerabilidade, que vive em favelas  e pratica religiões de
matriz africana, índigena e sincrética em pernambuco,  foi
realizado no período 2000 – 2013.



.



Especificamente
nas políticas de  Estado e governo, no



enfrentamento
à homofobia, ao racismo e a desigualdade social, pode-se identificar
quando da análise de fatos e documentos:



1
- a não implementação de uma política efetiva  em direitos
humanos para LGBT de comunidades tradicionais de terreiros;



2
- a ausência de uma política  social efetiva   que faça
enfrentamento  à



homofobia,
racismo e desigualdade social de grupos lgbt, em vulnerabiliadade,
que moram em comunidades e praticam religiões de matriz africana,
índigena e sincrética, ;



3
– inexistência de um marco legal, de fiscalização, e controle  
das politicas para o referido grupo social. 









O
neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e
econômico



brasileiro
favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos
direitos



humanos
de lgbt, na sociedade , uma vez que as influências de ideologias



religiosas
de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências
quanto à



necessidade
de transformação dos valores, que deveriam nortear a  referida
política



.



No
decreto número 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a
Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Povos e
Comunidades Tradicionais, em seu artigo 1, tem por princípios:








 “o
reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade
socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais,
levando-se em conta,
dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade,
religiosidade, ancestralidade,
orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a
relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não
desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos
grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar
qualquer relação de desigualdade.”








Mas
no âmbito federal, a precariedade e insuficiência de políticas
efetivas que contemplem a promoção de uma cultura de direitos e
respeito à orientação sexual, e igualdade social  abrem
precedentes para que estes temas possam ser marginalizados na
sociedade brasileira.








Tal
contexto também propiciou ações e programas pontuais
descontinuados nos



municípios,
e estados, como é o caso de Pernambuco, na



qual
as referidas políticas de direitos humanos e orientação sexual
ainda são muito



precárias,
e se revelam na realidade  através dos inúmeros casos individuais



e
institucionais de violência homofóbica, racista, classistas,e
intolerância religiosa  os quais padecem de maiores marcos 
jurídicos que apoie suas vítimas.








Tais
fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e
cultural



desfavorável
aos direitos humanos, no qual a formação judaíco-cristã do Brasil
e seu neo-liberalismo



conservador,
obstaculizam significativamente a afetivação dos



direitos
humanos, notadamente os referentes  à diversidade sexual, combate à



homofobia,racismo
e desigualdade social, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um
Estado, que prega a igualdade e Laicidade.


















HISTÓRICO



A
ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE, ou
simplesmente LGBT DE TERREIRO, nasceu no ano de 2000, nas
dependências do Departamento de letras, no Programa de pós
graduação em letras (mestrado), da Universidade Federal de
Pernambco , quando  os pesquisadores Manuel saldanha e Antônio
Rufino, iniciaram seus trabalhos em Estudos Culturais, com ênfase na
cultura brasileira, cultura afro-brasileira, indígena e
européia.Atualmente desenvolvemos   trabalhos sociais,
políticos, econômicos, culturais e ambientais nos seguintes
terreiros:








Pai
Jurema da Balé,



Pai
Moacir D'oxum,Lídio de Opará,Roberto das águas,Pai
Henrique de Xangô,Pai Valter de logum Edé,



Pai
Erlon d' oxum.



Associação
de defesa dos direitos humanos é  integrada por lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais tendo como sede o Estado de
Pernambuco, com abrangência Nacional e internacional.O Lgbt de
terreiro é uma associação de defesa de grupos vulneráveis LGBT
que vivem em comunidades tradicionais de terreiros, favelas e
praticam religiões de matriz africana , indígena e sincréticas.








LGBT
DE TERREIRO PARCERIAS:  MOVIMENTO
NEGRO UNIFICADO, NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA HOMOSSEXUAL
DA UFPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, GOVERNO DO   ESTADO DE
PERNAMBUCO,  entre outras instituições.



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