Autor: Reginaminas | Publicado: 2013-05-09T03:39:00-07:00




A ministra Gleisi Hoffman durante audiência naComissão de Agricultura da Câmara (Foto: AntonioCruz / Agência Brasil)
A ministra da Casa Civil,&nbsp;Gleisi&nbsp;Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (8), na Comissão de Agricultura da Câmara, que contestar a construção da hidrelétrica de Belo Monte é uma ideia “irrealista”. Na última quinta (2), cerca de 150 índios invadiram o canteiro de obras da usina, em&nbsp;Vitória do Xingu, sudoeste do Pará.
“Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse.
Segundo a ministra, o governo não vai aceitar “propostas” que ameaçam o desenvolvimento do Brasil. “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”, afirmou diante de produtores rurais e indígenas que acompanham a audiência da Comissão de Agricultura da Câmara.
Armados com flechas e bordunas, índios de diversas etnias, como Xikrin, Xipaia, Munduruku e Arara, entraram no sítio Belo Monte na semana passada e parte ainda não deixou o local. Um grupo dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.
A ministra também admitiu falhas da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. O órgão de defesa dos direitos dos indígenas é responsável pela elaboração dos estudos antropológicos que definem a delimitação de terras.

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“A&nbsp; atuação da Funai&nbsp; tem se pautado pelo que ela: é protetora envolvida com questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro como garantidor e mediador de direito resta comprometida. Muitas vezes o processo de demarcação é baixo em estratégia e informação”, disse.
O governo federal já defendeu a criação de outro órgão, independente, que faça os estudos antropológicos. No ano passado, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou que a Funai não deveria ser responsável pelas demarcações, mas sim atuar no processo como defensora dos interesses dos indígenas.
A ministra da Casa Civil disse concordar com a posição de Cardozo. "Entendemos que a Funai é um órgão protetivo, sim. Realmente é complexo para essa instituição fazer a mediação e fazer, também, a ação protetiva”, disse.Gleisi Hoffmann afirmou que o Executivo criou um grupo de trabalho para estabelecer critérios “objetivos” para a demarcação de terras, para que não haja favorecimentos.
“O ato de se pintar para a guerra não vai ser bom para ninguém. O Poder Executivo está com grupo de trabalho para, dentro das limitações legais, estabelecer critérios, esclarecer o processo de demarcação, estabelecer critérios claros para realização de estudos e laudos antropológicos”, afirmou.
Segundo a ministra, a formatação do novo procedimento de demarcação de terras, com participação de outros órgãos na elaboração de pareceres antropológicos, deverá ficar pronta até o final do primeiro semestre deste ano.
“Vamos reestruturar o procedimento, para que outros órgãos do Estado brasileiro possam ter interferência nesses estudos. Não pode haver um único parecer de demarcação. Precisamos de estudos de várias áreas envolvidas para dar sustentações às decisões que vamos tomar”, afirmou.