Como fazer compras internacionais pela internet
Autor: Amanda B Ansaldo | Publicado: 2011-09-24T11:45:00-03:00

Às vezes nós fazemos compras, principalmente de roupas para minha filha, em sites de lojas americanas que entregam no Brasil. É tudo lindo e financeiramente vale a pena. Já indiquei minha loja preferida para várias pessoas, mas na hora de explicar sobre a importação, frete, taxas... nem sempre consigo ser clara. Ontem pesquisando sobre isso achei um post da Flávia no blog http://scrapbykit.blogspot.com e adorei a explicação dela, então vou reproduzir o texto aqui para vocês verem. É longo, mas um ótimo serviço.“Ao fazer compras internacionais, é preciso ter em mente alguns detalhes. Primeiro: além do valor do produto, você tem que acrescentar o frete. Sei que aqui no Brasil também tem, mas fora é um pouco mais caro, (às vezes não, por incrível que pareça). Além do frete, tem o possível acréscimo dos impostos e taxas de importação. Vou falar um pouco de cada depois. Ao comprar no cartão de crédito, lembre-se que você compra em dólares, mas paga em reais, porém o valor do dólar não é o do dia da compra, mas do dia da fatura do seu cartão. Na verdade é o valor do dia em que a fatura foi impressa, então na próxima fatura eles fazem o ajuste para a cotação do dia de vencimento, para mais ou menos.Normalmente, as comprar internacionais demoram um pouco para chegar. Muitas vezes o problema não é dos correios, mas sim devido a demora na Receita Federal. Porque?? Toda mercadoria importada deve passar pela receita, daí algumas são liberadas e outras retidas. Então, corremos o risco de ter a mercadoria retida pela Receita Federal. Mas esta retenção é apenas para analisar seu conteúdo e tributar os produtos e é por isto que ocorre o atraso na entrega. E nesse caso, teremos que pagar imposto de importação.Vou tentar falar um pouco mais sobre o que li por aí com relação a taxas e/ou impostos:Segundo o que tenho lido, o Imposto de Importação é de 60%, mais 18% do ICMS (dependendo do estado). Porém, quando paguei taxas foram “somente” os 60%, não sei porque. Além destes, tem também o IOF – imposto sobre operações financeiras – debitado no cartão. Não sei exatamente o valor exato, algo em torno de 2,5%, ou seja, em uma compra de US$ 100, você pagará mais US$ 2,50, o que apesar de ser um valor baixo, quando somado ao resto, acaba aumentando o custo final do produto. Preciso ressaltar: os impostos são calculados sobre o valor do produto SOMADO ao valor do frete e também o seguro, caso você contrate algum (eu nunca escolho com a opção de seguro… seria ótimo…mas …).Observação: algumas lojas, apesar de pagar com cartão, o pagamento pode ser via Pay Pall. Neste caso, o custo é calculado sobre o valor do dólar do dia da compra e na fatura do cartão o valor aparece em reais, e neste caso não há incidência de IOF na fatura.Quando não pago imposto??Há muita discussão sobre isto. Mas o certo é que você só é isento, quando sua mercadoria, é enviada por correio, DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA, no valor de até USD 50,00. Veja o que diz o site dos correios:“A importação via Correios é o serviço que lhe permite comprar produtos em qualquer parte do mundo por meio da Internet, de catálogos ou outro meio qualquer e ter este produto entregue em suas mãos pelos Correios. A operação é muito simples. Quando sua remessa postal chega ao Brasil, ela é entregue a Alfândega brasileira (Secretaria da Receita Federal), que fará a liberação alfandegária (vistoria e aplicação ou isenção do Imposto de Importação). As encomendas isentas de Imposto de Importação são imediatamente entregues pelos Correios. Para remessas tributadas, e entregue um Aviso de Chegada ao destinatário, solicitando sua presença a uma de nossas agências, para pagamento do imposto e retirada da sua encomenda. Remessas postais de até US$ 500,00 (quinhentos dólares americanos) têm seu Imposto de Importação pago nas próprias agências dos Correios.IMPOSTOS:As remessas postais internacionais podem se beneficiar do Regime de Tributação Simplificada (Portaria nº 156 de 24/06/99 - Ministério da Fazenda) que estabelece as seguintes regras:REGRA GERAL: Bens com valor até US$ 3.000,00 (três mil dólares americanos) pagam imposto de importação de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria, comprovado por documentação fiscal emitida no país de procedência. O valor aduaneiro sobre o qual incidirá o imposto será a soma do valor dos bens integrantes da remessa postal, acrescida do custo de transporte (tarifa postal), bem como do seguro relativo a esse transporte (seguro postal, se houver).EXCEÇÕES:• Bens com valor aduaneiro até US$ 50,00 (cinqüenta dólares americanos), cujo remetente e o destinatário são pessoas físicas, estão isentos de imposto de importação, quando distribuídos pelos Correios.• Livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para sua impressão estão isentos de impostos, conforme previsto no artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição Federal / 1988.”Muitas pessoas dizem que compras abaixo de 50 dólares são isentas, mas como vimos acima, não é verdade se for enviada por pessoa jurídica, como o Two Peas, por exemplo. Entretanto, é recomendado por muitos que suas compras sejam feitas abaixo deste valor, para aumentar a chance de não ser taxado. Não existe um critério da receita de qual encomenda será analisada. Todos atribuem a sorte mesmo. Segundo li, as análises são feitas por amostragem, de forma aleatória. Há várias discussões por aí, com sugestões como; compre valores baixos, declare como presente, compre no final do ano porque os fiscais estão com muito trabalho, etc. Mas eu não acredito em nada disso. Minha experiência?? Eu nunca consegui comprar menos de 50 dólares (porque sempre tem o frete) e eu quero comprar um monte de coisas para compensar. Então, vou testando, jogando produtos no carrinho e tirando, sempre analisando o frete (vou mostrar um exemplo depois). Quando estou satisfeita, faço a conta de quanto pagarei de imposto e pronto. Se compensar eu fecho a conta!!! Acho que é este o segredo, acrescentar todos os custos e se valer a pena, compre. Depois, caso não seja taxado, comemore, compensou ainda mais. Faça as contas, neste exemplo: Produtos 230 dólares + frete 90 dólares = 320 dólares + 60% = 512 dólares x valor do dólar.No meu caso, das compras internacionais que fiz, fui taxada em 2, cujas valores eram mais altos e o peso também alto, além é claro de ter equipamento eletrônico na embalagem. Mesmo assim, já vi sortudas dizendo que não foram taxadas com a eletrônicos. Minha opinião sincera: acho que não adianta comprar pouca coisa, pois o valor do frete pode ser mais caro que o do próprio produto, então eu prefiro comprar vários itens de uma vez. Veja este exemplo: eu pretendia comprar um bloco de papéis no valor de 6 dólares, mas o frete ficou em 10. Assim, vou acrescentando produtos e vendo o que fica bom para mim.Tem um outro detalhe que gostaria de contar. Na minha compra da Cricut ocorreu o seguinte:Eu comprei também a Your Story, que e ela vieram em caixas separadas, com notas idem. Daí a receita federal cismou que a YS era uma "máquina super poderosa" e avaliou em 90 dólares, pois a OMC colocou 20 dólares, que era o valor da promoção, mais ou menos. Então eles podem e fazem isto sim, porque acham que a loja de lá declarou valor mais baixo para burlar a receita (apesar de não ter sido este o meu caso).Bom, mas o que podemos fazer: A receita pode avaliar o seu bem com um valor mais alto? Sim, foi o que fizeram comigo. Mas até então eu não sabia que podia discordar desta avaliação. Quando a mercadoria chega no correio, eles nos enviam um formulário para que possamos buscá-la, que é da própria receita, com o valor dos impostos (60%) e que devemos pagar em cash, lá no correio. Feito isto mercadoria liberada. Só que depois que cheguei do correio, vi que neste formulário há um espaço para que eu possa discordar, bastando apresentar um comprovante do valor real do produto. Tarde demais. Isto tem q ueser feito antes de pagar. Mas agora aprendi, não errarei da próxima. Olha só esta questão do site dos correios:“O regime de Tributação Simplificado é claro: Bens até US$ 50,00 enviados via correios de pessoa física para pessoa física não pagam imposto de importação. No entanto, você não pode se esquecer de comprovar o valor do bem enviado, por meio da Nota Fiscal de compra. Se você não comprová-lo, a Receita Federal irá arbitrar o valor, ou seja, colocar o valor que ela julga ser o correto. Se esse valor for superior a US$ 50,00, você terá que pagar a importação.Se, no entanto, você tiver comprovado o valor e mesmo assim, estiverem lhe cobrando o imposto, você, antes de retirar sua mercadoria, deve entrar com uma Revisão Tributária junto à Receita Federal, na qual deve explicar sua situação, citar o número da lei e anexar a Nota Fiscal de compra da mercadoria.Se você tiver que pagar imposto, receberá uma notificação em sua casa com o valor a pagar e o local de retirada da encomenda (normalmente Correios). Se não tiver imposto a pagar, receberá a encomenda em casa entregue pelos Correios”Para saber mais sobre a cobrança de imposto:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htmhttp://www.correios.com.br/produtos_servicos/catalogo/internacionais/importacao_correios/intl_import_correios.cfm “Fonte: http://scrapbykit.blogspot.com