Autor: Baú de Confissões | Publicado: 2013-01-25T16:31:00-08:00





Diálogos sobre a consciência negra
em um país de miscigenados. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Século XXI, uma era de modernidade,
inovações e descobertas que fazem do homem um ser capaz de transcender aqueles
que seriam os limites da inteligência humana (se é que estes existem). Ao que
tudo indica, a argumentação desenvolvida disponibilizar-se-ia a explicitar a
evolução humana de seus primórdios aos tempos modernos. Entretanto, a proposta
direciona-se a deleitar-se sob um víeis histórico para analisar uma questão
social ainda intrigante na atualidade, especialmente quando nos remetemos ao
cenário brasileiro. O impasse a ser discutido está relacionado a seguinte
questão: Existe consciência negra no Brasil?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Discutir consciência racial, no
sentido proposto sugere uma reflexão seguindo um percurso histórico-cultural a
qual está imersa a etnia negra; analisar os impasses sofridos por este povo
desde sua vinda do continente africano até as terras brasileiras.

A
verdade é que esse translado foi feito sempre em condições subumanas e que a
chegada dos negros aos portos “brasilianos” representava bem longe de uma
calorosa recepção turística, o descarregamento de mercadorias valiosas,
instrumentos de trabalho a serem utilizados esmagadoramente pelos senhores para
retirar o subsequente enriquecimento e fortalecimento econômico da dinâmica
escravocrata.&nbsp; &nbsp;&nbsp;

Por
milhares de anos o negro não fora enxergado como humano, contrariamente, era
notado como um ser sem alma, cultura e direito de voz. Sua vida restringia-se
unicamente a servidão. Castro Alves, considerado o poeta dos escravos, escreve
com muita sapiência sobre a rotina dos mesmos em seu poema o navio negreiro.

Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!

E rir-se a orquestra irônica, estridente...

E da ronda fantástica a serpente

Faz doudas aspirais...

Se o velho arqueja, se no chão resvala,

Devem-se os gritos... o chicote estala...

E voam mais e mais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Salteando um pouco na
história, é possível perceber que passado um período após a extinção do tráfico
negreiro em 1850, a abolição da escravidão no Brasil não se efetivou
instantaneamente, prova disso, foram as leis implantadas (Ventre Livre
- Lei nº 2040, de 1871, e a do Sexagenário - Lei nº 3270,
de 1885) até a positivação da
Lei Áurea (1888). Nesse ínterim é válido citar a morte de Zumbi dos Palmares
(20 de novembro de 1695) líder quilombola que lutava pela liberdade de seu povo
e que teve como desfecho sua captura e esquartejamento. O acontecimento apenas
ratificara a instinto superioridade das classes elitistas, que viam aqueles
indivíduos como peças mecânicas, instrumentos ameaçadores da supremacia
escravocrata, vigente no país. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E é exatamente, fundamentando-se nesse último fato que
atualmente comemoramos o dia da consciência negra, em um país que tem nas suas
raízes a afro-descendência. Um arcabouço cultural influenciado pelas tradições
e hábitos africanos, que embora tenham sido inseridos de maneira estigmatizantes,
deixaram-nos toda a beleza e riqueza de um povo forte. 

Infelizmente, a herança
presente em nossa atualidade é desperdiçada pela execução de ações vergonhosas
que envolvem discriminação racial e, sobretudo, desrespeito ao SER HUMANO. Nem
mesmo organizações ou leis constitucionais parecem ter valia quando se trata de
amparar o homem de determinados desvios ou ausência de moralidade. Em 1948, a
Organização das Nações Unidas concedeu a aprovação da Declaração dos Direitos
Humanos, onde o artigo I menciona “que todas
as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão
e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de
fraternidade”. &nbsp;

A lei 7.776/89 de crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor afirma que 

leva a ilação de que em
nenhum lugar, sob quaisquer hipóteses, pudesse ter alguém conduta discriminante
por raça ou credo, sendo inócuos para a interpretação da norma, conceitos
particulares aplicáveis a determinados ramos do direito, obstando sua salutar
aplicação. 

E ainda, podemos ver no
artigo V, § XLII, da Constituição Federal que a “prática do racismo é crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

Diante
de tantos amparos, já, que parecem serem necessários é lícito afirmar que o racismo
é prática constituída por princípios, cujos fins relacionam-se a questões
políticas-ideológicas e sendo agregada a existência de leis vemos notoriamente
que embora tanto o ordenamento pátrio como as leis extravagantes e tratadas
internacionais proíbam, o racismo mantém-se fortemente na estrutura social,
sustentando a mediocridade racial. 

Outro
elemento a ser evidenciado refere-se ao fato do racismo pressupor a
discriminação do homem, levando-o inclusive a ser excluído de seu meio social
e/ou ainda separar ilusoriamente etnias como puras, melhores ou piores. A
antropologia mostra-nos, o quanto a história é marcada pela miscigenação dos
povos.&nbsp; 

De acordo com as
abordagens esboçadas a sociedade brasileira ainda sofre com os males do
preconceito e discriminação, não exercendo o papel consciente de que as
relações entre as pessoas são enriquecidas a medida que o outro é respeitado
por aquilo que possui de diferente. Essas diversidades, por sua vez, contribuem
para a construção de uma sociedade inclusiva e plural – assim sendo, rica. 

Se em contrapartida a
isto, assistimos diariamente cenas do reflexo de um meio acometido pela
desigualdade alarmante, onde uma parcela da população negra vive em situação de
pobreza, tendo baixa escolaridade e ocupando a situação de desemprego mais
acentuada do país, (IPEA, 2001) só podemos dizer que há muito a ser feito e
reconhecido por aqueles que tanto contribuíram com o Brasil.

Por fim, embora estejamos
no século XXI, época de desenvolvimento, onde a propagação de informações e
tecnologias é instantânea, a camuflagem da realidade racial é preocupante,
especialmente, porque enquanto cidadãos continuamos a manter princípios que nos
levam a hipocrisia e a mascarar a identidade racista preconceituosa diante o negro,
fazendo-o como incapaz; e desenvolvendo uma condição de superioridade, geradora
do desrespeito e degradação da dignidade da pessoa humana, que inclusive é
princípio fundamental norteador do ordenamento jurídico brasileiro.



REFERÊNCIAS

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos
Fundamentais: Teoria geral, comentários aos artigos I a V da constituição
Federativa do Brasil, Doutrina e Jurisprudência. 6ª edição – São Paulo: Atlas,
2005.

CONSTITUIÇÃO – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988.

Racismo e Discriminação. Bruno O. Birck. Nov. 1997,
p.11; Revista Mundo Jovem.

Os disfarces do racismo brasileiro. Marcelo Barros,
Nov. 2007, p.9; Revista Mundo Jovem.



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