Terreiros são bens para serem tombados ou registrados?
Autor: Luís Antonio | Publicado: 2011-05-24T12:39:00-07:00

Evento   do IPAC com entrada franca no Conselho de Cultura da Bahia acontece no   Dia Mundial da África (25.05) instituído pela Organização das Nações   Unidas (ONU) desde 1972


Roça do Ventura recentemente tombada pelo IPHAN

Os   terreiros de candomblé na Bahia são patrimônios materiais ou   imateriais? Eles devem ser tombados – salvaguarda para bens tangíveis –   ou registrados – para bens intangíveis? A importância deles está nas   suas edificações ou nos símbolos e signos culturais desses espaços   sagrados de matriz africana? Essas e outras perguntas servirão de base   para o próximo encontro do “Conversando sobre Patrimônio”, projeto do   Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), que convida   especialistas para discutir importantes temas sobre bens culturais   baianos.

Com a temática da "Salvaguarda do Patrimônio Cultural  Afro-brasileiro",  o encontro acontece nesta quarta-feira, 25 de maio  (2011), às 14h no  Conselho Estadual de Cultura (Palácio da Aclamação,  Av. 7 de Setembro,  1330, Campo Grande/Forte de São Pedro). A entrada é  franca e a reunião  ocorre para marcar o “Dia Mundial da África”  instituído pela  Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1972

“O  reconhecimento oficial da importância da tradição afro-brasileira  pelos  poderes públicos constituídos é muito recente, já que somente em  1984 o  governo federal tombou pela primeira vez na história do Brasil  um  espaço sagrado de matriz africana”, ressalta o diretor geral do  IPAC,  Frederico Mendonça.

Um dos maiores expoentes da antropologia  brasileira, o professor doutor  do Museu Nacional (UFRJ), Gilberto Velho,  foi relator do tombamento  pelo Iphan/MinC do terreiro de candomblé Casa  Branca, em Salvador. Há  mais de vinte anos atrás a decisão já foi muito  polêmica. “O Iphan  geralmente tomba apenas terreiros considerados  matrizes, como a Casa  Branca, o Bate Folha, o Alaketu, entre outros, e  precisamos estudar  mais profundamente essas proteções do poder público”,  diz Mendonça.

A salvaguarda oficial permite prioridade, do bem  tombado ou registrado,  nas linhas de apoio financeiro municipais,  estaduais, federais ou até  internacionais. A dúvida é que existem ou  podem ser criados, via  decretos estaduais, outras propostas de proteção.  No IPAC já existem o  tombamento, o registro para manifestações  culturais tradicionais, como  algumas festas populares, e o registro de  lugar, que não tomba o  espaço, mas o considera relevante oficialmente.  Já em outros estados  existem as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural  (Apacs), como no Rio  de Janeiro, utilizadas pela prefeitura para  proteger certos bairros ou  regiões "descaracterizadas".

Os  palestrantes serão os professores doutores da Universidade Federal  da  Bahia (Ufba), Fábio Velame e Márcia Santa'anna. Fábio é doutor em   Conservação e Restauro, com ênfase em patrimônios imateriais,   manifestações culturais e suas relações com arquitetura e cidade,   atuando principalmente nos territórios tradicionais e arquitetura   étnico-africana e afro-brasileiras, habitação escrava, quilombos,   terreiros de candomblé e afoxés, entre outros. Já Márcia é mestre em   Conservação e Restauro, doutora em Urbanismo e ex-diretora do   Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio   Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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O  IPAC é responsável pela política pública de preservação e difusão dos   bens culturais baianos. As palestras são abertas ao público. Mais   informações via telefones 3117-6491 e 3117-6492, ou endereço eletrônico astec.ipac@gmail.com.
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