Fundo Estadual de Cultura (MG) encerra inscrições sexta
Autor: Michel Ferrabbiamo | Publicado: 2015-07-29T10:00:00-03:00


Com informações da ASCOM/MG

Na próxima sexta-feira (31/07) encerram-se as inscrições para o edital do Fundo Estadual de Cultura.&nbsp;Ampliação de investimento direto em cultura e abrangência das políticas públicas para todo o Estado são os pilares desta edição de 2015.&nbsp;

Serão R$7,5 milhões para investir em mais de 200 projetos de Minas Gerais. O valor marca a nova fase do FEC, que aumenta, em mais de 15 vezes, o repasse de recursos, previstos no orçamento. Atendendo a demandas levantadas pela classe, durante as oficinas de capacitação do Fundo, esse montante será dividido para projetos de pequeno e médio porte. R$5 milhões serão destinados a propostas de até R$30 mil.

Outra novidade é a redução do valor limite para solicitação de recursos. A mudança pretende gerar maior número de micro projetos apoiados e, por conseguinte, aprimorar a distribuição dos investimentos entre entidades culturais em todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado.

O edital deste ano concentra em si duas das linhas de frente do Governo Fernando Pimentel: a regionalização e a equidade. A aprovação dos projetos levará em conta a especificação de cada proposta e, principalmente, a divisão regional onde se localizam esses projetos. Com isso, todos os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais terão chance de serem contemplados. Tais critérios buscam atender as necessidades das diversas realidades presentes num estado de grandes dimensões.&nbsp;

Pré Requisitos

Os projetos inscritos no programa devem apresentar objetivo e atuação prioritariamente culturais. As entidades proponentes precisam ter, pelo menos, um ano de existência legal, sede em Minas Gerais, atuação cultural devidamente comprovada e serem diretamente responsáveis pela promoção e execução do projeto inscrito.

Por outro lado, não podem inscrever projetos no FEC: pessoa física; órgão ou entidade da administração pública federal, estadual e do município de Belo Horizonte, bem como suas respectivas associações de amigos; e institutos, fundações e associações vinculadas a organizações privadas, com fins lucrativos, que não tenham na arte e na cultura uma de suas principais atividades.

Para mais informações sobre o Edital FEC 01/2015, os interessados podem entrar em contato através dos telefones (31) 3915-2719/2720 ou pelo e-mail&nbsp;fec@cultura.mg.gov.br.

Confira abaixo o texto da errata do edital:

“Onde se lê:

6.3.&nbsp;Caso seja constatado pela Secretaria de Estado de Cultura ou pelas Câmaras Setoriais Paritárias que um mesmo proponente, instituição ou núcleo de profissionais inscreveu, por si ou por terceiros, mais de dois projetos na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, serão considerados apenas aqueles inscritos posteriormente, observando-se a ordem de protocolo, sendo desclassificados, automaticamente, os demais.

Leia-se:

6.3.&nbsp;Caso seja constatado pela Secretaria de Estado de Cultura ou pelas Câmaras Setoriais Paritárias que um mesmo proponente, instituição ou núcleo de profissionais inscreveu, por si ou por terceiros, mais de um projeto na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, será considerado apenas aquele inscrito posteriormente, observando-se a ordem de protocolo, sendo desclassificados, automaticamente, os demais.”

Fundo Estadual de Cultura

O Fundo Estadual de Cultura (FEC) é um mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura que tem como objetivo estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões de Minas Gerais. Visa o estímulo do desenvolvimento cultural, com foco nos municípios. Por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, o repasse de recursos pelo FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.

Acesse os documentos do FEC 2015

Acesse a pré-inscrição