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Autor: CZa | Publicado: 2012-12-10T07:38:00-08:00





Cidadania na Antiguidade.

A origem do termo “cidadão” remonta à Antiguidade
Clássica e a uma forma de organização social específica, que se difundiu no
Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estado. Os “cidadãos” eram
os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente
de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões
políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos,
da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com
direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens. 

É importante ressaltar que existiam variações entre as
diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um
princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os critérios
para integração ao corpo de cidadãos variaram ao longo do tempo, e as cidades
se tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo da época. Porém, é
possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente&nbsp; não integravam o conjunto dos cidadãos:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->os estrangeiros residentes que, embora participassem
da vida econômica da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não
podiam participar das decisões políticas;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->populações submetidas ao controle militar da
cidade-Estado após a conquista, como os periecos e hilotas¹;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->os escravos, que realizavam todo e qualquer tipo
de ofício, desde as atividades agrícolas às artesanais, e eram utilizados,
sobretudo, nos serviços domésticos. Os escravos não tinham acesso à esfera
pública ou a quaisquer direitos.

É importante observar que, na Grécia Clássica, as
mulheres também não tinham direito à participação política. No tocante às diferenças
etárias, prevalecia a autoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez
que havia limites etários para os cargos mais importantes e atribuições de
poderes diferenciadas aos conselhos de anciãos. 

A palavra cidadania deriva do latim civis (o ser humano
livre), que gerou&nbsp; civitas (cidadania).





Cidadania Moderna (a partir do século XVIII até os
dias atuais).

1. Direitos civis:

Dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na
existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de
escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a
inviolabilidade do&nbsp; lar e da correspondência,
de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de
acordo com a legislação vigente.

2. Direitos políticos:

Referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade
e consistem no direito de fazer manifestações políticas, de se organizar em partidos,
sindicatos, movimentos sociais, associações, de votar e ser votado.

3. Direitos sociais:

Dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do
ser humano, como alimentação, habitação, saúde, educação, trabalho, salário
justo, aposentadoria etc.

4. Direitos humanos:

Englobam todos os demais e expandem a dimensão dos direitos
para uma perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos fundamentais da
pessoa humana. Sem eles, o indivíduo não consegue existir ou não é capaz de se
desenvolver, de participar plenamente da vida. São eles: o direito à vida, à
liberdade, à igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser
reconhecido e tratado como pessoa, independentemente de sua nacionalidade,
gênero, idade, origem social, cor da pele, etnia, faculdades físicas ou mentais,
antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra característica.



Conclusão

A cidadania no mundo antigo era fortemente baseada na ideia
de liberdade. Somente os indivíduos considerados livres, isto é, os não-escravos,
que não viviam em situação de subordinação por dívidas, dominação militar ou a
tutela masculina – no caso das mulheres – ou dos mais velhos – no caso dos
jovens – eram considerados cidadãos. Esse ideal de liberdade inspirou
fortemente os pensadores iluministas dos séculos XVII e XVIII, defensores do
liberalismo e da ideia de que o indivíduo é livre e não pode viver subordinado
ao poder absoluto do Estado. Nesse sentido, as formas de governo defendidas na
época implicavam a existência de cidadãos autônomos, dotados de razão, capazes
de decidir seu próprio destino e submetidos a uma autoridade comum, derivada do
próprio corpo de cidadãos, por meio de um contrato social.



1: &nbsp;&nbsp;Os periecos
são habitantes dos arredores de algumas cidades gregas, que podiam se dedicar
livremente aos trabalhos agrícolas, ao artesanato e ao comércio. Embora não
fossem cidadãos, mantinham-se leais à cidade-Estado à qual estavam ligados. Os
hilotas constituíam uma classe de servos ligados a terra, cultivavam os lotes que
o Estado atribuía aos seus proprietários, a quem deviam obediência. CHAMOUX,
François. A Civilização Grega. Lisboa: Edições 70, 2003. p. 215.