Conselho Municipal de Defesa do Consumidor toma posse para o biênio 2017-2018
Autor: Cláudia Santos | Publicado: 2017-03-31T13:16:00-03:00





​Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) tomam posse na sede da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. (Foto: Marcos Moura).









Tomou posse nesta sexta-feira (31/3), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). A solenidade, que aconteceu na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza, foi presidida pela diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.



Uma das atribuições do CMDC, de acordo com a lei municipal complementar nº 0176/2014, é de deliberar sobre a política pública municipal de proteção e defesa do consumidor. Os membros empossados cumprirão mandato no biênio 2017-2018.



Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, que também é a presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a reunião de instituições em torno da discussão de políticas públicas envolvendo as relações de consumo, reforça e garante o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Decidir conjuntamente com a participação da sociedade acaba aproximando o poder público dos anseios da população, contribuindo para ações mais próximas das realidades de cada consumidor", pontuou.



Confira as instituições que integram o conselho e seus respectivos representantes:



Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon

Cláudia Maria Santos da Silva – Titular

Antonio Airton do Vale Melo – Suplente



Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma

Mairlon Moreira de Souza – Titular

Themis Campos Fontenelle – Suplente&nbsp;



Secretaria Municipal de Educação – SME

George Luis Feitosa Marinho – Titular

Geraldo Magela de Maria Filho – Suplente



Ministério Público Estadual - MP-CE

Antônio Carlos Azevedo Costa &nbsp;- Titular

Nadia Costa Maia – Suplente



Câmara Municipal de Fortaleza

- Titular (em aberto)

- Suplente (em aberto)



Defensoria Pública Geral Estadual – DPGE

João Ricardo Franco Vieira – Titular

Francisco Bionor do Nascimento – Suplente



Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog

Airton Douglas de Andrade Lucas – Titular&nbsp;

Maria de Lourdes Frota Lopes – Suplente



Secretaria Municipal de Finanças – Sefin

Zuilton de Mendonça Maia Filho – Titular&nbsp;

Monica Maria Pereira Machado – Suplente&nbsp;



Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 1

Robéria Leopoldino Lima de Alencar – Titular &nbsp;

Keyteanny Bezerra de Melo Costa – Suplente



Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 2

Daniel Araújo Gois Pinheiro Guerra – Titular&nbsp;

Raquel de Alencar Carvalho – Suplente



Organismo Representativo do Comércio, da Indústria e de Prestação de Serviços

Ana Elizabeth Mesquita Moreira – Titular

Raneri Palmeira Leitão – Suplente



Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE)

- Titular (em aberto)

- Suplente (em aberto)



Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Setra

Raimundo Ferreira Filho – Titular&nbsp;

Antônio Airton Pinheiro – Suplente



Secretaria Municipal de Saúde - (SMS)

- Titular (em aberto)

- Suplente (em aberto)



Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza

Fernando Uchoa Costa Junior – Titular&nbsp;

Natanael Alves Mota – Suplente





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Assessoria de Comunicação Procon Fortaleza

Danniel Monteiro

(85 3452-1480 / 98812-7155)

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