Os marxistas e a "jaula de ferro" da democracia representativa, por Paulo Marques
Autor: A Batalha | Publicado: 2014-09-14T12:53:00-07:00






Os marxistas e a "jaula de ferro" da
democracia representativa, Por Paulo Marques





Nestas breves notas pretendo discorrer sobre um debate que acredito ser significativo para todos aqueles que de alguma forma questionam a democracia liberal representativa como único modelo possível de prática política. Para tanto, a enfase se dará no papel que a esquerda marxista desempenha no processo de legitimação desse modelo e as consequências que advém disso.

A democracia liberal representativa, da
forma que a conhecemos e praticamos, &nbsp;tem uma história; é parte do
desenvolvimento das sociedades capitalistas ocidentais. É a
forma predominante de funcionamento político dessa sociedade, ou na linguagem
marxista clássica, &nbsp;seria o processo que se desenvolve na “superestrutura que se ergue sobre a
infra-estrutura econômica”. O modelo de “superestrutura” se
constitui na forma Estado e seu sistema de "poder" se baseia na “poliarquia”,
ou seja, a disputa da direção desse aparelho de Estado por grupos/elites a partir de
partidos, realizadas na arena eleitoral.

Este modelo, assim  como todas as transformações histórico-sociais,
só se consolidou  após um longo embate entre diferentes forças
políticas. De um lado estavam &nbsp;aqueles já instalados no poder (a classe
proprietária dos meios de produção) e de outro aqueles que estavam
fora( a classe sem propriedade), as lutas e correlações de forças entre estes dois campos determinou qual sistema predominaria e seus limites. Nessa luta, que é parte da lógica
do capitalismo, a reivindicação e conquista do  sufrágio
universal foi considerado uma das mais significativas vitórias da
classe explorada. A esquerda marxista foi uma das principais
correntes políticas responsáveis por essa vitória, ou seja, a 
instituição do direito de  voto da classe trabalhadora como arma e/ou mecanismo de acesso ao poder e por conseguinte de possibilidade de transformá-lo na perspectiva socialista. Todavia,
com o tempo a história mostrou que, ao contrário do que previam os marxistas da II Internacional, &nbsp;o sufrágio universal e as eleições pluripartidárias(regras do jogo democrático liberal) acabaram sendo fundamentais para a
própria manutenção do sistema capitalista. 




Com a descrença nesse modelo, uma parte da esquerda(leninista) se desvincula de social-democracia( ainda marxista) e opta pela estratégia da "tomada do Palácio de Inverno". A revolução é a palavra de ordem que vai orientar os marxistas da III Internacional até os anos 70. Após o fim do comunismo na URSS, os marxistas retornam à casa( ou seria jaula?). Novamente na Europa e América Latina os partidos marxistas tornam-se os maiores defensores junto com os liberais do sistema representativo.&nbsp; 


Vale lembrar os argumentos utilizados pelos 
marxistas da II internacional &nbsp;que seriam criticados pelos da III e depois retomados: Se a maioria da população é constituída de
trabalhadores assalariados e camadas excluídas,  seria lógico que
estes eleitores votassem nos “representantes legítimos” da
classe operária, ou seja, nos comunistas. Tanto que os líderes da
social democracia alemã( marxistas) diziam  nas primeiras eleições que participaram: “
dêem-nos 50% mais 1 do parlamento e faremos a revolução
socialista”. Ledo engano, a  história mostrou que não ocorreu uma
coisa nem outra. Nem os trabalhadores votaram sempre em seus
“representantes de classe”(isso irá ocorrer em poucas
oportunidades), e onde o fizeram ( nos casos em que &nbsp;a esquerda social
democrata foi vitoriosa, como na França, Alemanha anos 30; Itália, &nbsp;nos anos 70 do "compromisso histórico" com os comunistas, ou mesmo na França novamente
com o PS de Miterrand nos anos 80; Espanha com Felipe Gonzales e
Portugal com Mário Soares nos anos 80 e 90) a esquerda
institucional, principalmente os sociais-democratas em muitas vezes
em aliança com os comunistas, não conseguiram sequer avançar para
além de políticas de bem estar social ( isso no chamados
30 anos gloriosos) passando rapidamente para a política da
“terceira-via” nos anos 90, que foi a transição rumo a um
liberalismo “possível” para a esquerda. Nesse contexto, &nbsp;a esquerda marxista, já retornando à crença na democracia representativa não conseguirá nunca superar os 5% dos votos
nestes países centrais. Mas mesmo assim nunca abandonaram a arena da
disputa política. Vale destacaram que recentemente o Partido de esquerda radical grego Syriza "quase" ganhou as eleições, pois o sistema parlamentarista impediu que partido tivesse uma maioria no parlamento, mesmo sendo o mais votado.

O que pretendo destacar com esse breve e incompleto retrospecto é o fato de &nbsp;que em nenhum momento dessa história os marxistas &nbsp;conseguiram de fato ganhar as eleições e realizar o seu programa político. Eis a questão central desse artigo, refletir o porquê, mesmo com todo esse histórico de fracassos, os marxistas continuam legitimando a democracia representativa(Não tratarei aqui do marxismo na América Latina no último período, o que daria um outro artigo, mas apenas mencionar que a situação de crises e impasses que vivem Venezuela, Equador e Argentina, só para citar os mais significativos, só reforçam os argumentos aqui expostos).



Guardadas as
diferenças históricas entre o Brasil e a Europa, é possível
encontrar, principalmente na trajetória política da esquerda brasileira, seja
ela social-democrata(PT) ou a marxista,  algumas semelhanças importantes que são até mesmo mais significativas que suas diferenças e podem nos ajudar a compreender os motivos pelos quais a esquerda marxista adere de forma inquestionável a democracia liberal representativa.&nbsp;



O primeiro fato a destacar dessa
semelhança está na raiz ideológica dos partidos de esquerda no
Brasil. Sobre isto o filósofo marxista brasileiro Leandro Konder tem
um  estudo importante sobre a chegada do marxismo no Brasil nos anos
30. Ele destaca &nbsp;como o marxismo europeu( em particular o
stalinista)  foi assimilado na construção dos partidos comunistas.
Ali fica bem claro a total dependência teórica e &nbsp;a falta de
criatividade na formação do marxismo brasileiro, não é por nada
que o título do livro é “a derrota da dialética”. Olhando a
realidade de hoje dos partidos que reivindica a herança marxista
pode-se mensurar os efeitos daquele processo de origem. Temos um
marxismo sem criatividade, preso ao passado e elitista,  sem
capacidade de leitura da realidade e perspectiva de renovação. Não
sendo isso, obviamente, &nbsp;uma peculiaridade do marxismo brasileiro, &nbsp;pois pode-se
percebê-lo como um elemento comum em grande parte da América Latina( com raras exceções) . No caso em discussão
aqui, ou seja, o papel dos marxistas na democracia representativa isso fica muito
claro. O marxismo desde a segunda internacional está preso a "jaula de ferro" da democracia representativa  liberal e no Brasil com exceção dos breves "giros insurgentes" dos anos 30 ou da resistência a ditadura nos anos 60 e 70, os marxistas brasileiros tornam-se parte do sistema democrático representativo, principalmente após a redemocratização.&nbsp;



Como se mantém essa "Jaula de ferro"?



Chamo de &nbsp;"jaula de ferro" porque o sistema de democracia representativa expressa &nbsp;um modelo &nbsp;em que os marxistas estão &nbsp;presos e não conseguem ou não pretendem sair. Talvez porque ainda estejam amarrados em algo anterior que é sua própria concepção ideológica de política. Vive no auto-engano, ou poderíamos dizer, em uma utopia de que no sistema representativo da democracia liberal, será possível transformar radicalmente a sociedade.


A começar pelo fato de que a discussão
sobre possibilidades de uma democracia diferente da democracia
liberal representativa, que poderia ser uma  democracia direta, ou um
sistema de autogestão política é imediatamente
interditado seja pela direita como pela esquerda, por discursos  do
tipo:  “inviável”, “utópica”, “coisa de anarquista
irresponsável” , “totalitarismo” entre outros adjetivos
comumente usados . A forma de democracia representativa não é
colocada em questão  pelo simples fato de que a discussão sequer é
admitida. 




A democracia representativa ganha assim
 status de “ápice da capacidade organizativa das sociedades”, o
“melhor entre o pior dos sistemas”. “ a única forma racional
de organização política”. E o assunto é encerrado aí. Qualquer
semelhança com o “fim da história” de Fukuyama( filósofo liberal norte-americano) não é mera
coincidência. Nessa lógica de democracia podemos visualizá-la a
partir da imagem do crescimento de um bolo em uma forma; os limites
são dados pela forma do bolo, ou seja, a forma da representação.
Qualquer crescimento a mais, é “antidemocrático” é “totalitarismo”.
Torna-se natural o  paradoxo de que mais democracia prejudicaria a
própria democracia. Sim, podemos concordar com essa afirmação se
identificarmos um único modelo que não admite qualquer ampliação
para além dos estreitos limites da representação parlamentar. 




A "Jaula de ferro" &nbsp;em que estão presos os marxistas é o fato de que eles estão inseridos em um  jogo
representativo no qual não lhe será jamais permitido mudar as regras,  pois as
regras são feitas unica e exclusivamente pelos mandantes do jogo, ou seja, os financiadores dos representantes; Pensar, portanto, em alteração dessas regras que levem a prejudicar o seu funcionamento é acreditar que
qualquer instituição permita sua auto-destruição, mera ilusão.&nbsp;



O problema é que os marxistas não tem e não terão, no sistema capitalista, as premissas/condições elementares necessárias para “vencer” uma disputa eleitoral conforme as regras, &nbsp;e mesmo que
tenha para vencer não terá as outras que são necessárias para
governar.  Quer dizer que lhe será permitido participar do jogo, mas
sem as mínimas condições de ganhá-lo. Isto pelo simples fato de
que o poder( quem realmente manda no jogo)  não está localizado
apenas na arena do jogo (aparelho de Estado) mas em outra esfera( poder
econômico, midiático, etc.). A  experiência de Allende, Jango e
muitas outras recentes,  na América Latina no séculos XX e neste (Venezula, Honduras e Paraguai são emblemáticos)  não deixam dúvida sobre
isso. Qualquer projeto que ameace o sistema, até pode vencer, mas
não governará. Portanto, a ideia de disputar, vencer e governar com
um projeto de nítido caráter transformador das estruturas do
sistema capitalista  constitui-se, aí sim, uma das maiores utopias
da esquerda marxista. 




Por sua ideologia e
doutrina ( de raiz européia da II , III e IV internacionais) a esquerda não consegue se
desvencilhar dessa "Jaula de ferro" da democracia representativa e acaba
simplesmente legitimando o sistema, pois se ela participa do jogo, os donos do jogo podem afirmarem-se como &nbsp;“democráticos” pois “todas as ideologias e
força políticas” estão participando “democraticamente” do
processo, inclusive as anti-sistemas. Se ela não participa é “antidemocrática”, pois só
há uma forma de ser democrático que é aceitando o único jogo
possível. É a mesma abstração da “igualdade de todos perante a
lei” que legitima ideologicamente o sistema, da qual os marxistas
conhecem bem. Se no caso da sociedade o “cidadão” é uma
abstração que não leva em conta os antagonismos das classes sociais, na política a
igualdade de condições entre os partidos da ordem e os da
contra-ordem é também uma abstração, pois na sociedade
capitalista quem não tem recursos financeiros, estrutura, articulação com os poderes reais, &nbsp;não tem outro
direito além de ser ou coadjuvante ou espectador do jogo político.
E é esse o papel que tem sido cumprido pela esquerda marxista,
espectador e coadjuvante.


É possível sair da "jaula de ferro"?


O fato inegável é que as hoje temos as condições concretas
que possibilitam refletir seriamente sobre os limites da democracia representativa e as possibilidades de uma democracia efetiva, de fato. As condições estão dadas.
Estamos vivendo talvez a mais profunda revolução nas comunicações
como nunca antes na história e da humanidade e isso &nbsp;não é pouca coisa. Isso permite
diminuir profundamente a distancia entre as pessoas e redefine as possibilidades de atuação política. As recentes manifestações de massas de jovens em diversas partes do mundo são apenas os primeiros sinais dessa janela de oportunidades que se abrem para questionar a democracia de poucos, muito mais uma plutocracia( governo dos mais ricos) do que qualquer outra coisa. &nbsp;Há portanto, um descolamento de uma
realidade nova que engendra novas formas de relação entre as
pessoas e uma persistência de velhas formas de
organização política baseadas em carcomidas formas de organização cada vez mais questionadas como os partidos políticos. É o novo nascendo e o velho que não quer morrer. &nbsp;Já nos anos 50  o
sociólogo Robert Michel, no seu clássico livro “Os partidos
políticos” já anunciava o caráter oligárquico intrínseco aos
partidos políticos, &nbsp;sejam eles de direita como de esquerda. Essa
oligarquia interna presente em todos os partidos é um dos elementos
que estão colocados em xeque por uma ampla parcela de jovens( o
jovem de celular na mão e uma ideia na cabeça) que buscam novas formas para atuação política, mais horizontais e livres ( o contrário de uma jaula). Pensar sobre essa
crise dos partidos nos remete a necessidade de  pensar mais além, sobretudo no próprio sistema representativo e seus limites.



É nesse sentido, &nbsp;que uma recusa ou
contestação ao sistema político atual não deveria ser
considerado, ainda mais pelos marxistas, &nbsp;como é por todos que participam do jogo político, como
“despolitização”, “falta de consciência política”. Ou
como a esquerda costuma argumentar “não votar ajuda a direita, que
não deixará de votar e eleger os seus”. Mas a questão é: quais
as condições que a esquerda tem de fazer frente a direita no seu terreno? É como
ir para a guerra no campo adversário sem as armas necessárias para
vencê-lo, é simples. No entanto, a esquerda marxista &nbsp;não
consegue nem mesmo fazer um exercício de reflexão sobre qual tem sido o seu papel histórico
nesse processo, quais foram seus êxitos e fracassos e quais os
motivos deste fracasso, bem como o real significado da democracia liberal representativa. Um debate que os primeiros marxista ( I internacional) não se furtaram de realizar quando discutiam o significado da política, da revolução e da nova sociedade que queriam construir.&nbsp;



O resultado desse bloqueio à discussão tão
significativa como esta  é que a esquerda marxista perde cada vez mais
qualquer força de interlocução com amplos setores sociais,
principalmente jovens, que querem construir algo novo e pela
esquerda. Jovens que vivem na carne a exploração capitalista no seu dia-dia, na mediocridade da vida que os governantes lhe oferecem como paraíso na terra. Não há interlocutores na esquerda marxista capazes de
fazer esse debate.

Eis aí a importante e significativa abertura para pensar &nbsp;temas tão antigos e ao mesmo tempo tão modernos para quem luta contra o sistema capitalista &nbsp;que é a autogestão, autonomia, auto-governo, emancipação, ação direta, democracia direta. Isto é política e quem está discutindo a partir destas questões está em sintonia com o novo.&nbsp;



A falta desse debate na sociedade &nbsp;contribui para uma dispersão de
forças críticas que desembocam de forma espontânea em diversas formas: seja o voto anti-sistema( mas não só) que se expressarão no  voto de protesto nulo e
branco( que é sim legítimo e  politizado ao contrário do que diz a
esquerda e a direita) e votos em diversas candidaturas que vão desde
o voto útil no menos pior ao voto nos candidatos da esquerda
marxista, que só este ano estão divididos em  4 candidaturas (
PSOL, PSTU, PCO, PCB). 




Tudo isso poderá significar em torno
de quase 20% dos eleitores nas eleições gerais deste ano no Brasil,
que, em função do próprio sistema, terão seus votos
“invalidados”. Digo invalidados entre aspas para explicar que
estou falando no sentido de “válidos” se tivessem alguma
interferência real na correlação de forças, o que não ocorrerá. 




O caso dos votos nulos e brancos é
mais absurdo  ainda quando a  posição política dos que optam por
não aceitar os candidatos colocados sequer é considerada. Ou seja,
se mais da metade dos eleitores votar em branco ou anular, o seu voto
não entra na contagem que define os eleitos. Dessa forma os
representantes eleitos podem representar menos da metade da população
e estará tudo OK. Os eleitos estarão representando a minoria.  É o
sistema, é a regra do jogo. Quem não aceita que não participe, ou
participe e tente mudar se for capaz... mas só dentro das “regras”.
Esse é o veredito. 


Portanto, o que temos no sistema de democracia representativa, ainda legitimada pelos marxistas, &nbsp;é uma farsa institucionalizada que não aponta nenhuma saída para a crise de representação que vive hoje, expresso no descrédito e desprezo que a maioria da população tem pela política. 

Por fim , cabe destacar &nbsp;que esse debate sobre formas de radicalização e aprofundamento da democracia, já é realizado historicamente pelas correntes libertárias da esquerda desde o seu nascimento no século XIX e que se mostram hoje mais vivas do que nunca. Correntes que hoje se mostram muito mais avançadas e em sintonia com o que é expresso nas práticas que são realizadas nas ruas, nas ocupações, nas ações diretas e que vai ganhando corpo e legitimidade como uma nova e moderna forma de fazer política.

Caso &nbsp;ousem romper com essa "jaula de ferro", ao menos não bloqueando o debate sobre os limites da democracia liberal, certamente os &nbsp;marxistas estarão contribuindo com o &nbsp; novo que se anuncia...