ARTIGO
Autor: Buscando o conhecimento | Publicado: 2007-11-30T09:02:00-08:00

O livro didático e a sua utilização no BrasilValdete de Souza Almeida, graduanda em Pedagogia da FACED-UFBARESUMO: O presente artigo aborda a trajetória do livro didático na Era Vargas (1930-1945), o decreto lei 1006 e o acordo estabelecido entre o MEC/USAID (governo brasileiro e americano) na década de 60. A sua utilização nas mãos de professores tradicionais e construtivistas/sócio-construtivistas e o seu uso para leitura.Palavras chaves: aluno, professor, leitura, livro didático e utilização.1. INTRODUÇÃO:A partir da era Vargas (1930-1945), o livro didático percorreu décadas sobre o domínio de um grupo seleto, fundamentado em decretos, leis e medidas governamentais que aconteceram de forma aparentemente desordenada e sem a correção ou a crítica de outros setores da sociedade (partidos, sindicatos, associações de pais e mestres, associações de alunos, equipes científicas etc.).Decretos, leis e medidas governamentais firmaram o controle político ideológico sobre o livro didático brasileiro. O sistema educacional do nosso país ficou vulnerável a expansão do sistema capitalista. O governo dos  Estados Unidos por adotar esse sistema,  por procurar mercado consumidor e ter um controle político ideológico em outros países, interferiu na nossa educação com o objetivo de controlar o mercado livreiro, disseminar a sua cultura através do conteúdo do livro didático e estabelecer um controle sobre o processo educacional brasileiro.2. O LIVRO DIDÁTICO NO BRASILNa Era Vargas (1930-1945), desde 1937, o MEC era encarregado da coordenação do livro didático (planejar atividades, estabelecer e assegurar convênios para produção e distribuição do livro didático). Em 30 de dezembro de 1938, o decreto lei 1006 definiu, pela primeira vez, o que deve ser entendido por livro didático. Oliveira, citado por Freitag (1997, p.12-13) descreve o artigo 2º. deste decreto. 1º -Compêndios são livros que exponham total ou parcialmente a matéria das disciplinas constantes dos programas escolares; 2º - Livros de leitura de classe são os livros usados para leitura dos alunos em aula; tais livros também são chamados de livros de texto, livro texto, compêndio escolar, livro escolar, livro de classe, manual, livro didático.Com o decreto lei 1006 criou-se, também, a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que examinava e julgava os livros didáticos, de modo a conferir-lhes mais um aspecto de controle político-ideológico, poder, do que propriamente uma função didática. Esse controle é explicável, vivíamos a expansão do capitalismo.Na década de 60, durante o regime militar, foram assinados vários acordos entre o governo brasileiro e americano (MEC/USAID) para manter um controle sobre o livro didático, da fabricação a sua distribuição. Dessa forma, criou-se um instrumento de controle ideológico e centralização de poder do governo americano no Brasil.O conteúdo do livro didático no final da década de 70 sofreu questionamentos, críticas, com relação ao que se desejava transmitir aos alunos. Criticava-se o conteúdo do livro didático, devido a presença de preconceitos, concepções falsas do mundo e a ideologia burguesa. E, ainda hoje, muitas realidades são silenciadas no conteúdo do livro didático.O conteúdo do livro didático é utilizado por professores e alunos em sala de aula. O seu uso depende de habilidade e do nível de formação do professor, pois deverá escolhê-lo de forma criteriosa; sabendo criticá-lo e interpretá-lo, de modo a dar significado a aprendizagem dos alunos. Ter critérios, saber criticar e interpretar o livro didático conduzirá professores da pedagogia construtivista/sócio-construtivista a trabalharem com ensino-aprendizagem para formação de sujeitos pensantes. Já, os professores de uma pedagogia tradicional não serão criteriosos, não saberão criticá-lo e nem interpretá-lo, porque estão acostumados ao conservadorismo, as práticas de memorização e a formação de sujeitos não reflexivos. Para formar sujeitos pensantes, o uso do livro didático para leitura estimulará o exercício do intelecto para compreensão critica da realidade.3. UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO3.1-OS PROFESSORES COM RAÍZES NO TRADICIONALISMOA pedagogia tradicional condicionou professores a terem o livro didático como autoridade absoluta e critério último de verdade. Não perceber o propósito do livro didático em sala de aula os vitimou e contagiou os alunos, visto que o conteúdo ideológico do livro é absorvido pelo professor e transmitido ao aluno de forma não reflexiva.O ensino tradicional é guiado pela memorização, transmissão do conhecimento, estabelece saberes, conteúdos e informações e condiciona professor e aluno a serem silenciadores de uma realidade, porque não obtiveram o direito de pensar. Sem reflexão, eles não terão condições de identificarem, no livro didático, a presença de uma ideologia distorcida do real, a qual mascara as verdadeiras intenções de uma classe dominante.3.2 - A METAMORFOSE DO PROFESSORA seqüência de teorias pedagógicas contribuiu para o professor libertar-se da pedagogia tradicional, avaliar a sua postura em sala de aula e, por conseguinte a concepção e a utilização do livro didático. Não devemos utilizá-lo, somente, para as atividades escolares, porque ele pode ser desencadeador de idéias desprendidas do conteúdo e estimulador da produção do conhecimento. Não há a necessidade de acompanhar a seqüência de assuntos dos textos e nem a reprodução do conteúdo.Ao desvincular-se da pedagogia tradicional, o professor adota a pedagogia construtivista/sócio-construtivista e passa a acreditar na troca de saberes, é movido pelo desejo de formar sujeitos críticos, produtores e consumidores de conhecimento; usará o livro didático para interpretar a ideologia da classe dominante e apropriar-se-á do código cultural da burguesia. Essa desvinculação demonstra que o professor desenvolveu habilidades e melhorou o seu nível de formação, de modo a dar-lhe a capacidade de escolher o livro didático que será utilizado em sala de aula. Portanto, o livro didático constitui-se em excelente material de desenvolvimento da capacidade cognitiva.3.3 - UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO PARA LEITURASegundo Pocho (2003, p.45), podemos encontrar o livro didático em forma só de textos; de textos e ilustrações; de textos e atividades; de textos, experimentos, jogos e brincadeiras; a diversidade constitui-se num rico material de leitura. A introdução do gosto pela leitura é de responsabilidade do professor em sala de aula, cabendo-lhe o papel de provocador e instigador do saber, do conhecimento. Ao estabelecer estratégias e comportamentos diferenciados, cria atividades que através da leitura envolvem aprendizado, curiosidade, informação e relaciona experiências do cotidiano, realidades com o texto, a fim de buscar um ensino-aprendizagem em mão dupla. A relação professor e aluno torna-se mais fecunda, porque ambos serão protagonistas da construção e reconstrução do conhecimento.O hábito da leitura estimula, facilita, a compreensão do significado do texto, desenvolve a pesquisa, amplia e diversifica o conhecimento do aluno. É recomendável que professor e aluno tenham o hábito pela leitura.CONCLUSÃO:O livro didático ainda possui uma imagem depreciativa no espaço escolar brasileiro, devido as suas raízes históricas. O uso indevido deste recurso por professores tradicionalistas, que o viam como modelo-padrão do saber, verdade absoluta, também contribuiu para uma imagem pejorativa: vilão do ambiente educativo. A classe dominante, também, tem a sua parcela de contribuição por transformá-lo em arma manipuladora por meio do conteúdo de ensino.A imagem do livro didático pode transformar-se de vilão a mocinho, quando utilizado de forma a dar um significado próprio ao seu conteúdo. Ele é fomento de saber, despertador da curiosidade, informativo... e a sua imagem dentro e fora da sala de aula depende da postura do professor.REFERÊNCIA BIBLIÓGRÁFICA:FREITAG, Barbosa; MOTA, Valéria Rodrigues; COSTA, Wanderlei Ferreira. O livro didático em questão. 3ed. São Paulo:Cortez,1997.p.11-130(Atualidades em educação.3v)POCHO, Cláudia Lopes. et.al. Tecnologia Educacional: descubra suas posssibilidades na sala de aula.Petropólis-Rj:Vozes.2003,p.45-47.