ÉLDON BARBOSA  -  PLANO DE GOVERNO  2017 - 2020
Autor: VideoNews Produções | Publicado: 2016-09-13T08:07:00-03:00


ALMAS – TOCANTINS - BRASIL

PLANO DE GOVERNO – 2017 – 2020



CANDIDATO
A PREFEITO: ÉLDON BARBOSA (PP)

CANDIDATO
A VICE-PREFEITO: DIASSIS&nbsp; (PP)



COLIGAÇÃO
MAIS EMPREGOS, MAIS DIGNIDADE! (PP, DEM e PSB)

COLIGAÇÃO
UNIDOS POR ALMAS! (PROS, PSDB, PR e PV)






P R O J E T O:
QUEREMOS O MELHOR PARA ALMAS!

Éldon Barbosa – 11 (PP)







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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Vista aérea da cidade de Almas (Setor Aeroporto e Setor
Norte)



INTRODUÇÃO

O
presente Plano de Governo se sustenta em três pilares: 1º DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO; 2º DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO E INCLUSIVO; e 3º TRANSPARENCIA
DA GESTÃO PUBLICA EM TEMPO REAL.

Para
colocá-lo em prática, será necessário atualizar o Plano Plurianual de
Investimentos – PPA, elaborar as propostas de Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentária e de Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Essas
propostas vão legalizar a boa e fiel aplicação dos recursos públicos da
Prefeitura do Município de Almas, não abrindo mão de um bom planejamento para a
sua utilização, sem perder de vista a sua eficiência e eficácia, com permanente
avaliação de resultados da execução orçamentária, de forma a garantir que fique
um percentual significativo para realizar os investimentos estruturantes. 





<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp;1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA

O
Plano de Governo de uma gestão pública é muito importante para nortear as ações
da administração para visar o desenvolvimento econômico e social da gestão
pública, alinhado com a transparência da boa e fiel aplicação dos recursos
públicos, em tempo real.

Assim,
os pilares que nortearão a gestão pública do Município de Almas para os
próximos quatro anos, ou seja 2017 até 2020, proposto por nós, são o
Desenvolvimento Econômico, o Desenvolvimento Social e a Transparência das
receitas e despesas em tempo real.

O
desenvolvimento econômico consiste em desenvolver ações que visem gerar
oportunidades para as famílias almenses, com o intuito de gerar renda para o
sustento de todos, através da elaboração de um diagnóstico que evidencie o
potencial econômico, com o objetivo claro para atrair empresas para investir em
nosso município.

A
história do Município de Almas mostra-nos que ele é rico em minério de ouro,
onde por diversos momentos, com o funcionamento de garimpos, o giro econômico
do Município garantia mais renda para as famílias almenses e, por consequência,
um comércio mais aquecido.

Assim,
com essa importante riqueza em recursos minerais, vamos propor a criação de uma
Agência Municipal de Mineração, uma Agência Municipal de Meio Ambiente e a
criação da Cooperativa de Trabalhadores em Mineração (garimpeiros), para
alavancar a economia municipal, fortalecendo o comércio local, para dar mais
empregos e mais dignidade para o povo almense.

O
diagnóstico que mencionamos aqui vai servir de base para identificar também que
o Município de Almas é rico em calcário, podendo atrair investidores para
implantar uma ou mais indústrias, onde vai baratear o custo de frete para os
produtores, além da geração de mais empregos, fortalecendo, assim, a economia
do nosso Município. 

Atualmente,
também, podemos afirmar que os investimentos já realizados pela iniciativa
privada na atividade econômica piscicultura, onde já existe uma indústria,
gerou várias oportunidades de trabalho para os almenses. É fato que onde se
localiza a indústria que atua nesta atividade econômica, existe uma rodovia
estadual sem pavimentação, que está dificultando o incremento de investimentos
para ampliar o negócio visando a exportação do filé de tilápia, o que
fortalecerá em muito o valor agregado para aumentar as receitas oriundas do
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o conhecido ICMS, já que
naquela região possui três importantes projetos de piscicultura: Projeto
Tamborá, Projeto Piracema, Projeto Baixão Verde. Vamos unir forças junto com o
povo almense para sensibilizar o governo estadual para autorizar a continuidade
dos serviços de terraplanagem que vão culminar com a pavimentação da Rodovia
Estadual TO 040, que liga Almas a Pindorama. 

A
prefeitura municipal vai propor a criação de uma cooperativa de piscicultores,
de forma organizada, para incentivar a criação de peixes, posto que o mercado
consumidor é promissor e desta forma contribuirá para garantir aos produtores
de peixe o aumento da sua renda.

Com
o fortalecimento da economia almense, teremos mais receitas de transferências
para garantir mais recursos para a Educação, Saúde, Assistência Social,
Segurança Pública, Agricultura Familiar, Esporte e Lazer, Políticas Públicas
para o Idoso, Políticas Públicas para a Juventude, Políticas Públicas para a
Criança e Adolescente, Turismo, Habitação, Infra Estrutura Urbana, Meio
Ambiente, Cultura e Politicas Publicas para valorização do servidor público
municipal.

Sensibilizar
a sociedade economicamente ativa a realizar as suas compras no comércio local é
o dever do prefeito municipal. Deve-se reunir a Associação Comercial,
Comerciantes e Poder Público local para um diálogo aberto, buscando garantir um
bom preço de mercadorias para se evitar que o trabalhador de Almas possa ir em
busca de comércio externo para realizar as suas compras e levar a nossa riqueza
para fora do nosso Município. Temos que ter essa inteligência e essa
sensibilidade para mudar essa realidade.

Este
plano de governo também contempla a criação de um órgão municipal para captação
de recursos públicos federais, estaduais e de demais organismos nacionais e
internacionais. Os bons projetos sempre são aprovados. O sistema de convênios
do governo federal disponibiliza para os municípios diversas modalidades de
recursos para investimentos nos municípios. Um prefeito que conhece bem esse
sistema pode ajudar muito a sua comunidade, através da elaboração de projetos
inteligentes.

As
ações do futuro governo municipal vão estar presentes em todos os bairros de
nossa cidade, bem assim na zona rural, com uma aplicação inteligente dos
recursos da prefeitura, buscando a qualidade de vida para todos que moram em
Almas. Tudo isso com muita transparência.

A
transparência da aplicação dos recursos públicos será a marca da nossa gestão.
O povo tem que acessar o portal da transparência municipal e acompanhar a
aplicação dos recursos públicos e pedir informações para esclarecimentos de
possíveis dúvidas.

Então,
fica evidente que este Plano de Governo é exequível, e de forma clara busca
fortalecer a economia do Município, através da exploração inteligente das suas
riquezas. Vamos trabalhar firme nesse propósito, para garantir a
sustentabilidade do desenvolvimento social, garantindo a aplicação mínima dos
25% da receita oriunda de impostos e transferências em Educação, do mínimo de
15% da receita oriunda de impostos e transferências em Saúde, manter o custeio
da prefeitura e garantir os investimentos para que todos tenham um município
melhor. Queremos o melhor para Almas!







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
E INCLUSIVO







As
atitudes para o fortalecimento das ações sociais envolvem uma política pública
inteligente que possa garantir mais recursos financeiros para a prefeitura, quer
seja de impostos e transferências constitucionais, quer seja através da
celebração de importantes convênios com os governos federal, estadual e
organizações não governamentais nacionais e internacionais.

Não
se pode falar em Desenvolvimento Social Integrado e Inclusivo sem que nele não
sejam inseridas as ações que visem melhorar a Educação, Saúde, Ação Social,
Segurança Pública, Agricultura Familiar, Esporte e Lazer, Políticas Públicas
para o Idoso, Políticas Públicas para a Juventude, Políticas Públicas para a
Criança e Adolescente, Turismo, Infra Estrutura Urbana e Rural, Habitação, Meio
Ambiente, Cultura, Indústria e Comércio e Politicas Publicas para valorização
do servidor público municipal.

Vamos
fazer a mudança que o povo quer, nos próximos quatro anos.



O
Governo Éldon Barbosa vai descentralizar a gestão administrativa do Município
de Almas. Através de Lei, vão ser criadas cinco regiões administrativas, cada
uma composta por três membros escolhidos pelos moradores de cada bairro. O
objetivo de se criar as regiões administrativas, é para que cada uma delas
possa estar ouvindo permanentemente a população e contribuir com soluções para
as suas demandas.

O Plano de Governo
com foco no fortalecimento da economia não vai permitir sufocar o almense com
aumento de impostos ou criação de outros tributos.

A
seguir o detalhamento das Ações Sociais que visam integrar o nosso povo, para
que possamos alcançar a meta desejada: melhorar a autoestima do almense.







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->EDUCAÇÃO







Colégio Estadual Dr. Abner
Pacini



O Governo Éldon Barbosa vai fazer
uma verdadeira revolução na Educação do nosso querido Município de Almas. Vai atuar
em parceria com o programa Mais Educação do Ministério da Educação. &nbsp;A meta para atender os adultos que concluírem
ou os que estão concluindo o ensino médio é conseguir três cursos superiores
para a nossa cidade de Almas, para atender a comunidade estudantil,
possibilitando a todos a oportunidade de ter um curso superior.



Através da parceria com o programa
Mais Educação, será possível construir mais escolas no Município para ofertar
mais vagas para as nossas crianças, com fornecimento de material didático,
merenda, uniforme e transporte escolar com segurança, oferta de cursos e
orientação profissional para jovens e adultos, adesão ao PRONATEC, ações de
apoio e valorização do professor e demais servidores e, coroando a grande obra
do governo Éldon Barbosa na Educação, a conquista do ensino em nível superior,
já citada no parágrafo anterior.







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->SAÚDE





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Setor Oeste – parte integrante do Centro Histórico



A Constituição Federal determina
que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos em saúde.
Vamos ampliar as medidas que reestruturam os serviços e humanizam o atendimento
à população, como o treinamento de servidores, a descentralização de
agendamento de consultas que vai representar um grande avanço para a saúde de
Almas.



A comunidade do Setor Oeste contará
com uma unidade de saúde da família. A obra que está inacabada naquele setor
vai receber atenção especial do Governo Éldon Barbosa. Para a sua conclusão,
será elaborado um novo projeto para captação de recurso financeiro do Tesouro
Estadual, com contrapartida de recursos financeiros do Tesouro Municipal. É
muito importante para a comunidade do Setor Oeste a conclusão daquela obra. O
bom planejamento da utilização dos recursos públicos vai permitir que o Setor
Oeste receba benefícios públicos tais como asfalto ou bloquete, praça pública,
academia ao ar livre.



O Governo Éldon Barbosa vai criar o
Programa Saúde Itinerante, para uma vez por mês ir à zona rural atender a
população. Na zona urbana, os profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família
irão realizar visitas periódicas domiciliares, que serão supervisionadas. 



A Prefeitura Municipal vai aderir a
todos os programas de saúde disponibilizados pelo Ministério da Saúde, visando
fortalecer as ações em saúde.



O projeto mais importante na área da
saúde será a luta para a criação do Hospital de Pequeno Porte – HPP, para
tornar possível a realização de diversos procedimentos de média complexidade em
Almas, o que será muito importante para a segurança em saúde da comunidade
almense.





<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp;2.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA



Construir uma cidade de Almas
melhor para todos é ponto fundamental do Governo Éldon Barbosa. Isso significa
incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social,
através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho,
formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia
popular e solidária. Esta é uma obra muito importante na vida dos almenses,
porque é uma questão de justiça social, ações que vão fazer de Almas uma cidade
com mais oportunidades para todos. 



Visando contribuir para que idosos
e portadores de deficiência possam ter mais dignidade, o Governo Éldon Barbosa
vai construir acessibilidade em todas as ruas, avenidas e praças que possuam
meio fio.



A terceira idade também vai contar
com um Centro de Convivência do Idoso, devidamente apropriado para a realização
de palestras, eventos de entretenimento, para valorizar aqueles que produziram
muito, que já sofreram muito. Os idosos ainda tem muito com o que contribuir
para as nossas gerações. Assim, não podem viver isolados da sociedade. 







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp;2.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->SEGURANÇA PÚBLICA





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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

Polícia militar do Estado do Tocantins



Investir em segurança pública é
muito importante. Existe uma necessidade urgente que a prefeitura municipal de
Almas tem que dar a sua parcela de contribuição para melhorar a segurança
pública no Município de Almas.



Vamos trabalhar no sentido de se
instituir uma Lei Municipal que vise criar o Conselho Municipal de Segurança
Pública, para organizar a sociedade em torno desse importante tema, visando incrementar
as políticas públicas que melhore a segurança pública municipal para todos. O
Conselho vai atuar no sentido de realizar audiências públicas em todos os
bairros da cidade para discutir e encontrar as soluções para as demandas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

O governo Éldon Barbosa vai
trabalhar no sentido de implantar o Programa Cidade Inteligente. Esse programa
vai possibilitar que a prefeitura de Almas possa captar recurso financeiro junto
ao Governo Federal para implantá-lo. Com o monitoramento oferecido pela
tecnologia avançada, será possível permitir que a segurança pública alcance a
todos. Entendemos que com o monitoramento, a segurança pública fica
disponibilizada para todos.



Outro ponto importante é que o
governo Éldon Barbosa vai criar a Guarda Municipal para proteger todo o
patrimônio público municipal e com o propósito de ajudar na segurança pública e
combater o vandalismo.



<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->HABITAÇÃO







Modelo de casas populares 

O desequilíbrio na distribuição dos meios de transporte, moradia e
emprego – quase onipresente nas cidades brasileiras – dificulta o acesso da
população a direitos sociais básicos, como saúde, cultura, mobilidade, educação
e lazer. Acessar tudo o que a vida urbana tem a oferecer é fundamental para
termos cidades menos desiguais e mais sustentáveis.

Para isso, mais do que se (re)pensar urgentemente a mobilidade urbana em
Almas, é preciso avançar nas políticas públicas que priorizem a moradia digna.
Só assim será possível reduzir o gigantesco passivo social e ambiental que
temos em função da alta demanda por moradia. A Prefeitura vai realizar pesquisa
para identificar o perfil dos possíveis beneficiários, para identificar a
quantidade de casas populares que são necessárias para atender a demanda
encontrada.



Ferramenta de Avaliação de Inserção Urbana para os empreendimentos de
faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)

Essa ferramenta de avaliação será
desenvolvida por Instituto contratado pelo Município, para avaliar
empreendimentos habitacionais do Programa MCMV (faixa 1) do ponto de vista urbanístico,
antes de serem aprovados e construídos. O trabalho&nbsp;será realizado com
recursos do Governo Federal, através de convênio, mas envolvendo também
recursos do Tesouro Municipal. Seu objetivo será oferecer parâmetros claros
para a avaliação da localização, acesso ao transporte, integração com o entorno
e desenho urbano dos empreendimentos, a fim de serem utilizados tanto pelas
equipes técnicas de aprovação de projetos na Prefeitura como por técnicos
encarregados pela aprovação dos empreendimentos na CAIXA.

O propósito é garantir que a
implementação dos empreendimentos habitacionais de Faixa 1 do MCMV garanta
espaços públicos que promovam a sociabilidade, a circulação qualificada e
segura de pedestres e o pleno acesso tanto ao sistema de transporte público
quanto a equipamentos básicos, a comércio, a serviços e a outras atividades
essenciais à vida urbana.



Contribuições para o Plano de Habitação de Interesse Social do Município
de Almas (PHIS-Almas Mais Feliz)

O Governo Éldon Barbosa vai constituir, por
decreto, um grupo de trabalho (GT) para elaboração do Plano de Habitação de
Interesse Social (PHIS-ALMAS MAIS FELIZ). Ferramenta fundamental para
consolidar os objetivos da Operação Urbana do Programa de Habitação Almas Mais
Feliz, o PHIS-ALMAS MAIS FELIZ pretende contribuir para a permanência dos
atuais moradores na área e para a melhoria de sua qualidade de vida. 



<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->AGRONEGÓCIO







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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

Quem
planta com amor colhe bons frutos!

A
presença constante de propagandas ressaltando a participação do agronegócio
brasileiro na balança comercial do país evidencia a grande necessidade de se
compreender o discurso utilizado pelos representantes e defensores do setor,
conhecendo seus argumentos e justificativas quando divulgam o modelo de
desenvolvimento territorial pensado sob a lógica capitalista. Elencando as
principais entidades do agronegócio brasileiro, entre elas: Associação
Brasileira do Agronegócio (ABAG), Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), destacam-se sucintamente suas trajetórias, a forma de organização
e representatividade dentro do setor, bem como o discurso empregado por elas.

Para
capitanear as políticas públicas visando fortalecer a agricultura familiar, é
necessário criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, como instância
propositiva e de relação institucional, visando a captação de recursos
financeiros e a implementação de projetos para que o Município de Almas possa
executá-los de forma a propiciar a geração de renda através da força do
trabalho no campo, bem como buscar soluções para as demandas do setor.

O
município de Almas possui diversos criadores de frango. Entretanto, não conta
com o frigorífico para o abate do frango. Então, é por demais importante
elaborar um projeto de construção do referido frigorífico.

Elaborar
um mapa geral do Município e numerar todas as estradas vicinais, evidenciando a
quilometragem de cada uma delas, é importante e demonstra organização para a
elaboração de um planejamento objetivando a sua manutenção, localização de
necessidade de construção de pontes e/ou bueiros. Isso garantirá uma estrada
melhor para o escoamento da produção. Pode-se utilizar recursos financeiros do
ICMS, de convênios e de parcerias com os produtores. As chamadas parcerias-público-privadas
– PPP.

Outro
tema importante é o combate a seca. Temos que elaborar um diagnóstico sobre a
seca em nosso município, para ajudar o homem do campo. Recentemente foram
instaladas várias caixas d`água que vão ajudar a combater a seca. Mas nem todas
as propriedades foram contempladas.

Estabelecer
termos de parcerias com as entidades de classe para fortalecer o agronegócio
almense faz parte do Plano de Governo Éldon Barbosa, inclusive para realizar
pesquisas.

É
importante fortalecer a exposição agropecuária de Almas, através de uma relação
institucional com objetivos claros que visem fortalecer a nossa economia.

A
prefeitura apoiando os produtores rurais, em todos os sentidos, fará com que
arrecadação do município melhore, e fortalece o giro econômico do Município.

É
muito importante envolver nesse projeto a Associação Comercial e Industrial do
Município de Almas, para sensibilizar os produtores e trabalhadores a
realizarem as suas compras no comércio local.

Em
se tratando da importância da realização de eventos voltados para o
agronegócio, além da Exposição Agropecuária, é possível, também, criar a Festa
do Peixe, já que a principal fonte de arrecadação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços tem a sua origem no comércio de peixe. Com a
realização da Festa do Peixe, será possível disponibilizar cursos para
desenvolver a arte culinária de peixe, podendo realizar o Festival Gastronômico
de Peixe dentro da referida Festa, com premiação para os principais pratos.
Essa Festa vai ajudar a atrair turistas que estarão visitando o nosso Município
para conhecer os pontos turísticos.







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ESPORTE E LAZER



&nbsp;

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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->



Investir em Esporte significa
investir em saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a
qualidade da vida urbana, afastar as drogas das pessoas. O programa do Governo
Éldon Barbosa vai avançar nessa direção: implantar pistas de ciclovia e de
caminhada na Avenida Tiradentes, implantar quadras esportivas com grama
sintética em todos os bairros da cidade através de Convênio com o Ministério
dos Esportes, viabilizar parcerias para revitalizar o Estádio Vavazão;
construir o Estádio Nidoval Pereira da Silva no Setor Primavera; criar a Liga
Municipal de Esportes para viabilizar a transferência de recursos financeiros
para manter as atividades esportivas do Município de Almas; incentivar a
prática de esportes tais como voleybol, futsal, tênis de mesa, ginástica, atletismo,
corrida de rua, resgatar a corrida de bicicleta com o nome Otoniel Aguiar, sem
esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à pratica esportiva; disponibilizar
academias ao ar livre em todos os bairros da cidade. Construção de parque
infantil (playground) em todos os bairros da cidade.





<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->JUVENTUDE

&nbsp;

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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->



Só o amor de Deus pode nos tornar mais fortes
para enfrentar os problemas da vida. Permita-se ter fé e fazer Deus entrar em
sua vida.



A juventude almense será bem
cuidada no governo Éldon Barbosa. Vai criar o Conselho Municipal da Juventude,
para que ele possa elaborar propostas para contribuir com o progresso dos
jovens. Os programas sociais inclusivos visam atender também, a nossa
juventude. Com a criação do Conselho da Juventude para propor políticas
públicas para os jovens, deverá ser criado o Fundo Municipal da Juventude, com
recursos orçamentário e financeiro próprios, garantindo assim uma atenção
especial aos jovens.



Os membros do Conselho Municipal da
Juventude serão eleitos através de eleição entre os jovens. O gestor público do
Fundo Municipal da Juventude também será eleito pelos jovens. 



Como já foi tratado lá no item
Educação, o Governo Éldon Barbosa vai trabalhar no sentido de buscar três cursos
superiores para Almas: Ciências Contábeis, Administração e Pedagogia. É muito
importante para atender os nossos jovens, principalmente aqueles que têm
dificuldade financeira, e, por consequência, não dá continuidade aos seus
estudos.



Outro ponto que o Governo Éldon
Barbosa considera importante, é a criação do Cursinho preparatório gratuito
para vestibular e concurso, para alunos que estão concluindo e/ou aqueles que
já concluíram o ensino médio.



Este Plano de Governo também
contempla a criação do Programa Social Professor Voluntário, para atuar no
cursinho de que trata o parágrafo anterior.



A prefeitura vai implantar dentro
do Programa Social Cidade Inteligente, Wi-fi em todas as praças públicas da
nossa cidade.



A prefeitura também vai implantar
um laboratório de informática, para possibilitar aos jovens oportunidades de
realizar pesquisas e imprimi-las para consumo próprio, bem como a digitalização
de documentos que considerarem importantes.



A Prefeitura vai aderir a todos os
programas sociais dos Governos Federal e Estadual que visem dar melhores condições
de vida para os jovens nas áreas da Educação, Saúde, Esportes e Assistência
Social.







<!--[if !supportLists]-->2.9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->TURISMO





<!--[if gte vml 1]><v:shape
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  o:title="images (1)"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

Cachoeira da Fumaça – Almas – Tocantins -
Brasil



O Governo Éldon Barbosa vai
atualizar o inventário turístico do Município, com o propósito de editar uma
revista de turismo do Município de Almas, para divulgar o potencial turístico
em outros Estados, na Empresa Brasileira de Turismo e demais entidades do
setor, visando fortalecer a economia do Município através da frequência de
turistas. Assim, deve-se incentivar os proprietários das terras a realizar
investimento para atender os turistas, o que pode incrementar a sua renda.



Por ser um Município próximo à
região do jalapão e dispor de diversos pontos turísticos, este Plano de Governo
também contempla a construção de um Centro de Atendimento ao Turista.



Para melhor atender o turista, a
prefeitura vai dispor de curso de formação de guia turístico, uma forma de
gerar oportunidade de renda para o guia.







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA





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Represa no Setor Monjolo – Futuro Parque da
Família.



Desenvolvimento urbano e qualidade
de vida andam de mãos dadas. O governo Éldon Barbosa vai reformular a
legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade, permitindo criar um
plano diretor moderno, onde inclui uma série de ações que vão humanizar a
região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização.



Uma das principais obras do governo
Éldon Barbosa será a construção do PARQUE DA FAMÍLIA. O que é o Parque da
Família? O PARQUE DA FAMÍLIA será construído no Setor Monjolo, no local onde
está a represa, para que as famílias almenses possam ter um local de lazer para
frenquentar, fazer caminhada com segurança, levar os seus filhos para brincar
no parque da cidade, praticar exercícios na academia ao ar livre e fortalecer
os laços de amizade entre as famílias. Isso é garantir qualidade de vida aos
almenses. O PARQUE DA FAMÍLIA vai contar com uma represa completamente limpa,
já que no local possui uma nascente; A sua margem será construída com pedra
seca protegida com tela apropriada e vai contar uma pista de caminhada em volta
dela; academia ao ar livre; serão construídos quatro quiosques e um
restaurante; um parque infantil provido de toda segurança; campo de areia para
prática esportiva; jardim com grama esmeralda. Os recursos financeiros para a
execução dessa importante obra virão do Governo Federal, através da celebração
de convênio, visando a preservação do meio ambiente sustentável. 



Revitalização das praças do
Trabalhador, Salone Pinto, São Miguel e Salviano Barbosa; Construção de uma
praça no Setor Oeste; Construção de uma praça no Setor Primavera; Construção de
uma praça no Setor Monjolo; Construção de uma praça no Setor Norte; Construção
de uma praça no Setor Aeroporto.



Pavimentação de ruas e avenidas com
asfalto e/ou bloquetes no Setor Oeste, Setor Norte, Setor Aeroporto; Setor
Monjolo, Setor Primavera. As obras urbanas serão executadas com recursos dos
Tesouros Municipal, Estadual e Federal através de convênios.



A coleta de lixo receberá atenção
especial. A cidade será regionalizada para que a coleta de lixo possa ser
realizada três vezes por semana, com horário determinado. A prefeitura vai
realizar reuniões públicas para orientar a população sobre o armazenamento do
lixo e o horário que deve colocá-lo nos coletores de lixo.



A construção do aterro sanitário
será prioridade da Gestão Éldon Barbosa. Porque há um prazo para que os
municípios construam tais aterros sanitários para depósito de lixo de forma
adequada.







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;2.11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO





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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

Garimpeiro
procurando ouro para o sustento da Família.





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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Represa no Setor
Monjolo – Futuro parque da família



O meio ambiente é um dos pilares da
administração de Éldon Barbosa, o que deverá ser estabelecido entre suas
prioridades, para promover a preservação das localidades que exigem mais
fiscalização do poder público, além de planejar áreas de turismo e lazer
dotadas de infraestrutura que conscientizem, sobretudo, a população local, da
utilização desses espaços, colaborando com ações cidadãs na sua preservação, a
exemplo das diversas cachoeiras existentes no Município de Almas.



Para melhor contribuir com a
preservação do meio ambiente, a prefeitura vai instituir legislação própria
visando criar a Agência Municipal de Meio Ambiente, que será dotada de técnicos
com o perfil necessário, visando estudar propostas de projetos que visem a
utilização do meio ambiente de forma legal, em regime de economia familiar. A
principal razão da criação da Agência de Meio Ambiente é para analisar a
proposta da futura Cooperativa Municipal dos Garimpeiros, para abertura de
garimpos para a extração do ouro.



Para auxiliar a Agência de Meio
Ambiente e a futura Cooperativa de Garimpeiros, também será instituída
legislação própria para criar a Agência Municipal de Mineração, que atuará na
formação de técnicos em mineração, bem como na conscientização dos cooperados
quanto à utilização consciente do meio ambiente. Também, terá como competência
manter as tratativas para a obtenção de licenças, junto com a Agência de Meio
Ambiente, para a exploração dos garimpos. Toda a legislação será instituída em
respeito às Constituições Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal e
regulamentos do Departamento Nacional de Produção Mineral.







<!--[if !supportLists]-->&nbsp; 2.12.&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CULTURA



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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Centro
Histórico da Cidade de Almas – Berço da nossa cultura



A aprovação da Lei Municipal de
incentivo à Cultura e a criação de Conselho Municipal de Cultura são passos
decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção
e a divulgação da cultura de Almas. O Programa do Governo Éldon Barbosa vai dar
atenção especial ao Festival de Música Popular de Almas, aos Festejos do Divino
Espírito Santo e o de Nossa Senhora do Rosário, comemorações do dia do
Evangélico, Festejo do Padroeiro da Cidade, Festival Canta Rural durante a
realização da Expoalmas e às comemorações do Aniversário de Almas. Apoiar os
festejos juninos e criar o festival regional de quadrilhas, envolvendo os
municípios circunvizinhos, com premiação para as três primeiras colocadas. A
proposta é apoiar todos os eventos culturais.



Através de Lei Municipal, o Governo
Éldon Barbosa vai criar a Escola de Música de Almas, para oportunizar a todos a
revelação de talentos.



Construção da sede da Biblioteca
Pública Municipal e disponibilização de todo o seu acervo para pesquisas,
consultas e leitura.





<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; 2.13.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->INDÚSTRIA E COMÉRCIO







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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->



O foco central do Governo Éldon
Barbosa será pensar o Desenvolvimento Econômico do Município de Almas. A
indústria e o comércio estão presentes em nosso município. Entretanto, o
Governo Municipal deve e pode participar de discussões em torno do fortalecimento
da economia do Município. Até por que a prefeitura vai contar com mais
recursos, caso ela se envolva com inteligência para implementar ações que visem
fortalecer o giro econômico do Município.



Como
dito aqui neste Plano de Governo, a primeira ação visando fortalecer o comércio
local passa pela criação da Cooperativa de Garimpeiros, para a extração do
ouro. Se se recorrermos à nossa história, muitas famílias tiveram o seu
sustento vindo dos garimpos que já existiram em nosso Município.
Particularmente, em diversos momentos da minha infância, lembro-me do meu pai,
Manoel Alves de Carvalho, hoje com 91 anos de idade, dos quais 50 deles vividos
em Almas, trabalhando em garimpo e de lá saindo o sustento da nossa família.
Sei que isso não foi diferente em muitos lares de diversas famílias almenses. E
os garimpos contribuíram muito para a existência de um comércio forte em nossa
cidade. Então, vamos criar a Cooperativa dos Garimpeiros para que os homens e
mulheres possam extrair o ouro e garantir o sustento da sua família, para que
todos tenham melhor qualidade de vida.



Outro ponto importante para ajudar
a fortalecer a economia do Município de Almas, para ter Mais Empregos e Mais
Dignidade, será a criação de outra cooperativa. A Cooperativa de Criadores de Peixe
em regime de economia familiar. Vamos instituir o projeto que vise incentivar e
apoiar os pequenos produtores a produzirem peixe. A prefeitura vai contribuir
com a presença dos técnicos e uma patrulha mecanizada para construir as
barragens.



É assim que vamos trabalhar. De
forma organizada. Com um comércio forte, ele gerará mais postos de trabalho.
Teremos mais empregos e mais dignidade para as famílias almenses. Mais giro
econômico. Com fé e esperança, esses projetos vão prosperar para ajudar homens e
mulheres da nossa comunidade almense.



Por isso, o ponto alto do nosso
Plano de Governo será a geração de Mais Empregos e Mais Dignidade!



O Governo Éldon Barbosa vai
Implantar a Lei Geral, com o apoio do SEBRAE, para proteger as micro e pequenas
empresas estabelecidas em nosso Município de Almas, visando a manter as nossas
riquezas em nosso Município.



O Governo Éldon Barbosa vai
trabalhar firme e forte para atrair indústria para o nosso Município. No ramo
da atividade econômica para exploração de calcário, depois de concluído o
diagnóstico do potencial econômico do Município de Almas, confirmada a jazida,
vamos em busca da indústria.



O Governo Éldon Babosa vai apoiar a
reestruturação da Associação Comercial e Industrial do Município de Almas. Ela
é muito importante para o fortalecimento da nossa economia. Uma entidade forte
e atuante, vigilante, organizada, com uma direção dinâmica e inteligente
contribuirá sobremaneira para aumentar o giro econômico do Município.













<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp; &nbsp;3.&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA



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<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

A
transparência da gestão pública da prefeitura do Município de Almas passa pelo
fortalecimento da Modernização Administrativa, visando arrumar a casa para
reestruturar o novo modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública.
Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o
processo de informação digital da Prefeitura e prover atenção especial à
promoção e valorização do funcionalismo público, atualizando o Estatuto do
Servidor e criando a Associação dos Servidores Públicos do Município de Almas,
visando organizar a categoria para defender os seus interesses, respeitando as
leis.

Feito
isso, vamos construir um Portal de Transparência da Prefeitura de Almas, onde
nele possa se encontrar todas as informações de interesse público tais como
receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, relação de servidores e
respectivos salários, incluídos o salário do prefeito e o do vice-prefeito,
fazendo dele uma ferramenta de gestão para cada Secretário Municipal e para o
povo, através do acompanhamento da execução da Lei Orçamentária Anual. Tudo
isso, em obediência às leis federais nº 4.320/1964, 8.6668/1993, 101/2000 e
131/2009, leis que regulam o Sistema Financeiro Nacional, as Licitações e os
Contratos Públicos, a Gestão Fiscal e a Transparência Pública em tempo real,
respectivamente.

A
mudança no jeito de governar o Município será a marca do Governo Éldon Barbosa.
Com a modernização da Gestão Administrativa, vai permitir se buscar uma melhor
avaliação de resultados da aplicação de cada real arrecadado. Não se pode
gastar o dinheiro público de qualquer forma. É necessário um bom planejamento
para se alcançar os objetivos propostos neste Plano de Governo.





<!--[if !supportLists]-->&nbsp; &nbsp;4.&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CONCLUSÃO

A
Gestão Pública do Município de Almas vai contar, nos próximos quatro anos, 2017 a 2020 – 1.461 dias, 35.064 horas
- com uma administração organizada, planejada, pensada e alicerçada neste Plano
de Governo, para contemplar a todos, homens e mulheres que vivem na cidade e no
sertão, distribuindo com eficiência e eficácia cada real por ela recebido.
Temos a perfeita noção do que significa gestão pública. A nossa boa fé, o nosso
conhecimento, o nosso bom entrosamento no meio político, uma equipe determinada
e os mais de 20 anos de experiência dá-nos a segurança que vamos realizar o
governo que o povo quer e merece nos próximos quatro anos.

A
nossa fé em Deus, a nossa esperança e o nosso amor por Almas vão permitir que
alcancemos os nossos objetivos: Mais empregos e mais Dignidade para o povo
Almense!

Rogamos
a Deus as suas ricas bênçãos para nos proteger e nos ajudar a trabalhar com
honestidade e espírito público, e que nos permita aplicar o nosso conhecimento
e a nossa capacidade para servir bem o povo de Almas.

Eis
aí o nosso Plano de Governo.



Almas, 15 de agosto de 2016.



Éldon Manoel Barbosa Carvalho



Francisco de Assis Ferreira Lima