Propostas apresentaadas pelas áreas culturais ao COMUC para o Plano Municipal de Cultura de Itajaí
Autor: Conselho Municipal de Cultura de Itajaí | Publicado: 2011-07-19T15:43:00-07:00

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAJAIO presente documento é resultado de um amplo processo de discussões e reflexões de lideranças e grupos organizados representativos dos variados  segmentos culturais  da sociedade itajaiense através do Conselho Municipal de Cultura..  As propostas aqui apresentadas visam ao desenvolvimento das politicas públicas culturais do Município de Itajaí nos próximos dez anos, de maneira que as manifestações culturais financiadas pelo município se articulem entre si  e com a sociedade, promovendo um salto de qualidade na compreensão das identidades culturais locais e sua importância para o desenvolvimento social harmônico, equilibrado e consciente.Em sintonia com o Plano Nacional de Cultura, propõe-se adotar como conceito referencial de cultura o conceito antropológico amplo: cultura são os saberes, os fazeres e os modos de ser de um povo, enquanto expressões particulares, que o identificam em relação aos outros.1. Valorização da diversidade cultural itajaiense:2. Integração e articulação das manifestações culturais3. Maior diálogo com a sociedade.4. Inclusão social Proposta Música: que nas festas e eventos promovidos no município o Comuc seja consultado para auxiliar na montagem da programação dos eventos.Integrar várias áreas culturais em eventos municipais como festivais de música, teatro folclore, etc. para que haja mais participação e conhecimento mútuo das várias áreas culturais (música) Centro de artes integradas de Itajaí: dança, teatro, música, artesanato, para abrigar apresentações artísticas e culturais. (Sílvio já possui uma possibilidade de ganhar um terreno próximo à Renault)  Esta ideia surgiu a partir da colocação de Paulo Gelisky: o Centro de Dezsenvolvimento da Dança )1.FolcloreAs lideranças de grupos folclóricos organizados de Itajaí reuniram-se nas dependências do Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, sito á av. Itaipava, 3901, nesta, em 10 de março de 2011, às 19:00h, com o objetivo de discutir e encaminhar propostas ao Conselho Municipal de Cultura de Itajaí, visando à elaboração do Plano Municipal de Cultura.As propostas seguem abaixo:1. Constituir a Comissão Itajaiense de Folclore como uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos são:  organizar, fomentar, assessorar, captar recursos, divulgar, incentivar a pesquisa e  representar os grupos folclóricos de Itajaí de maneira democrática, transparente e participativa.2.Fomentar e incentivar a livre expressão de toda manifestação folclórica que se relacione com as identidades étnicas multiculturais de Itajaí.3.Garantir participação dos grupos folclóricos locais em Shows, eventos, cerimônias e festas promovidos pelo Município.4.Propor à Câmara de Vereadores de Itajaí projeto de lei que torne obrigatória a contratação de pelo menos cinquenta por cento de apresentações culturais locais nas festas municipais: Marejada e Festa do Colono.5.Encaminhar à Secretaria de Educação de Itajaí proposta de inclusão de conteúdos relativos ao folclore de Itajaí na disciplina história nas escolas  da rede municipal de ensino.6.Incentivar, fomentar e assessorar a formação de grupos de pesquisa histórica e antropológica sobre o folclore do Município.7.Auxiliar na organização, cooperação e articulação dos grupos folclóricos de Itajaí visando ao seu desenvolvimento e profissionalização.8.Promover ações práticas que visem à acessibilidade universal de pessoas com deficiência às atividades folclóricas, especialmente crianças e adolescentes. 9.Promover a inclusão de minorias étnicas: índios, negros, imigrantes, entre outros, em ações, projetos e programas folclóricos no Município.10.Divulgar entre os grupos a abertura de editais da Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí, Fundo Municipal de Cultura de Itajaí, Funcultural, SEITEC, Lei Rouanet, IPHAN, e qualquer fundo destinado à cultura.11.Oportunizar a realização de cursos, seminários, conferências, simpósios e congressos com o objetivo de qualificar os grupos folclóricos à encaminharem projetos aos editais de fomento à cultura em nível municipal, estadual e nacional.12.Promover anualmente e realização do Festival de Folclore em parceria com a Fundação Genésio Miranda Lins e Fundação Cultural de Itajaí.13.Promover projetos folclóricos que interajam com questões sociais contemporâneas, buscando promover a troca de experiências entre novas e antigas gerações.14.Incentivar a participação de crianças e adolescentes em situação de risco social em projetos folclóricos com objetivo de combater a exclusão, a marginalidade e a violência. 15.Promover práticas culturais folclóricas como mantenedoras das identidades culturais de múltiplas origens étnicas que formam a sociedade itajaiense.16.Valorizar economicamente as apresentações folclóricas de grupos de Itajaí em festas e eventos promovidos pelo Município. 17. Que até o ano de 2020, sejam investidos em apresentações folclóricas locais 20 % do orçamento destinado à apresentações artísticas da Marejada, Festa do Colono e demais eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itajaí, sendo que este percentual deve ser obtido gradativamente a partir de 2012 até atingir o percentual no final do plano decenal.2. TEATROI- diagnóstico do desenvolvimento da cultura (teatro)11 grupos associados à Rede Itajaiense de teatro. Destes 11 grupos um deste se configura como escola de teatro e a maioria (90%) vivem exclusivamente do trabalho artístico.03 grupos de teatro profissionais (desvinculados da Rede)02 grupos em vias de se profissionalizarDentre estes grupos citados praticamente todos trabalham com formação, oferecendo cursos permanentes e temporários, oficinas e workshops.Artistas autônomos (não se sabe a quantidade destes artistas)Inserção destes artistas no município:Nos últimos cinco anos, a REDE Itajaiense de teatro realiza um evento de grande inserção no município chamado “Itajaí em cartaz” oferecendo à cidade toda a produção teatral dos grupos associados.Alguns benefícios advindos do governo municipal ( Lei municipal de Cultura e convênios e editais ) propiciam a inserção das atividades teatrais na cidade oferecendo seus espetáculos, cursos e oficinas em bairros, escolas e instituições. Um festival brasileiro de teatro que teve sua primeira edição em 2007 e que acontecerá neste ano 2011 a segunda edição.Cinco grupos possuem Sede, sendo que dois destes espaços oferecem cursos e oficinas regulares e sala para ensaio e apresentações. Um ponto de cultura que supostamente desenvolve atividades que não temos conhecimento.  Há apenas um teatro Municipal e uma Casa da Cultura em fase restauração.Não se tem um número estimado de público para estas atividades. Sugere-se que a fundação ou órgão competente faça essa estatística.Fomentadores institucionais do teatro na cidade:SESCEmpresas locaisFundação culturalLivraria e editora casabertaInserção dos grupos no estado e na nação:A maioria dos grupos, associados ou não, tem forte participação dentro do estado de santa Catarina, levando seus trabalhos e projetos ( SESC, empresas) festivais e eventos formativos.Alguns grupos também têm sua participação em eventos internacionais. Produção anual de espetáculos:Dentro dos grupos associados da REDE Itajaiense de teatro a produção média anual é de 2 espetáculos.Produção anual de projetos por grupo:Cada grupo tem em media um projeto de fomento aprovado nas diversas instâncias (municipal, estadual e/ou nacional).II- diretrizes e prioridades (Valéria)III- objetivos gerais-Consolidar os projetos já existentes dos grupos, associações e instituições governamentais;-Expandir a descentralização dos projetos,-Estabelecer novos projetos visando o alargamento das atividades, fomentando assim, a criação de novas frentes de trabalho;-Aprimorar e ampliar os mecanismos de comunicação e de colaboração entre os órgãos e instituições públicos e organizações sociais e institutos privados.-Fortalecer as políticas culturais na câmara setorial do teatro visando a universalização do acesso e garantia ao exercício do direito à cultura, - Aprimorar os mecanismos regulatórios e legislativos de proteção e gestão do patrimônio cultural, Objetivos Específicos:- ampliar a existência de estruturas físicas de espaços que possibilitem o acolhimento dos grupos existentes e vindouros;- garantir a continuidade destes espaços;- Promover programas de formação técnica para atualização dos profissionais da área teatral.- Disponibilização de verba para convênio de projeto similar ao de música ( Conservatório de música)- Aumentar a verba para os convênios de manutenção de espaços para grupos teatrais.- Criação de um conservatório de artes Cênicas; *- Criação do curso de nível superior de artes cênicas.IV- estratégias, metas e ações - Fortalecimento da setorial de teatro dentro do conselho municipal de cultura acompanhando, avaliando e fiscalizando as ações culturais desenvolvidas na cidade.- Criar um mecanismo de levantamento de dados estatísticos para verificação de interesse em cursos de formação (conservatório e curso de nível superior). - Contribuir na implementação das políticas culturais a serem desenvolvidas pelo poder público, bem como das normas de funcionamento das mesmas.-  Buscar parcerias com o setor privado para o desenvolvimento dos projetos teatrais visando o aumento de recursos e visibilidade;- Propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor teatral;- Participar efetivamente na análise e elaboração de projetos do poder público, emitindo pareceres sobre questões técnico-culturais na área de teatro;- Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Fundação Municipal de Cultura; - Promover a realização de um seminário anual, aberto à comunidadepara refletir, avaliar e apontar diretrizes relativas às atividades gerais da área teatral.V- prazos de execuçãoVI- resultados e impactos esperadosVII- recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessáriosVIII- mecanismos e fontes de financiamentoIX- indicadores de monitoramento e avaliação. PROPOSTAS DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA A ÁREA DA DANÇAAs propostas sugeridas a seguir têm relação com as novas concepções teóricas e práticas de políticas culturais, de acordo com a argumentação de grupos organizados e cientes da prática da dança no Estado.Após ampla discussão em reuniões abertas com a categoria da dança, a Associação e a Câmara Setorial de Dança apresentam ao COMUC algumas propostas para uma ampliação das políticas públicas de cultura em âmbito municipal que atendam às necessidades específicas da área, para que, assim, substancie-se uma Identidade Cultural da Dança no Município, observando-se o acesso a toda a cidadania, à produção e fruição cultural, bem como a livre circulação de idéias, tendo em vista a diversidade das culturas e das experiências relativas à Dança. Para tal, pesou-se a valorização da diversidade criadora, salientando que Cultura é um direito social básico, no mesmo nível da Saúde, da Educação ou da Assistência Social, recolocando a Dança em seu lugar, como Patrimônio e Bem Cultural da Humanidade.As propostas a seguir dividem-se em seis eixos temáticos: Democratização/acesso;Financiamento/fomento;Capacitação/formação;Gestão/organização;Descentralização;Legalização profissional.1. POLÍTICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO:       1.1. Fazer:1.1.1. Melhoria, qualificação técnica e manutenção dos espaços existentes;1.1.2. Criação de novos espaços com equipamentos adequados (palco móvel de dimensões adequadas para apresentações públicas ao ar livre, linóleo, estrutura de som adequada);1.1.3. Viabilização de editais integrados para a ocupação de espaços públicos;1.1.4. Ampliação de editais de produção e pesquisa e oficinas de qualificação técnica (cursos, seminários, palestras).      1.2. Fruir:1.2.1. Possibilitar o acesso da comunidade a espetáculos, oficinas, palestras e pesquisa através de projetos específicos;1.2.2.  Prever reuniões bimestrais para avaliação do panorama cultural do município.1.2.3.  Criar os " Painéis da Cultura" ( em forma de grandes painéis ou outdoors ) para divulgação dos eventos culturais em locais de grande circulação de público.2. POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO E FOMENTO: 2.1. Democratizar e reestruturar as Leis de Incentivo à Cultura; 2.2. Aplicar verba da publicidade das empresas municipais na área da dança; 2.3. Criar ambiente para abertura de linhas de crédito ( por exemplo, abrir diálogo com o BANCRI para financiamento de projetos culturais);2.4. Criar políticas entre as Secretarias do Município;2.5. Estabelecer parcerias entre as diversas esferas do poder público e iniciativa privada;2.6. Destinar orçamento direto para as várias áreas da cultura.2.7. Criação de políticas para incentivo ao patrocínio como promoção de campanhas que possam criar um elo entre artistas e empresários, facilitando a busca pelos patrocínios . 3. POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO:3.1. Criação de Programas de Capacitação para o setor, com a ampliação da oferta de Cursos Técnicos, de Graduação e de Pós-graduação, de Oficinas e Cursos de Aperfeiçoamento; 3.2. Apoio para a realização de seminários e congressos para a divulgação, produção científica e realização de fóruns de discussão;3.3. Criação de políticas de apoio ao registro e publicação da produção intelectual e científica e difusão da produção editorial;3.4. Registro da produção artística com fins de memória ( montar acervo ).    4. POLÍTICAS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO:4.1. Políticas de gestão e organização do setor;4.2. Implementação do organograma administrativo da Fundação Cultural do Município, prevendo o Centro de Desenvolvimento da Dança, dando-lhe espaço próprio e dotação orçamentária, possibilitando assim, a sua real atuação;4.3. Delegar ao Centro de Desenvolvimento da Dança do Município a coordenação e administração do setor; 4.4. Designar um profissional da área da dança para a direção do Centro de Desenvolvimento de Dança do Município;4.5. Criar, em médio prazo, o Instituto Municipal de Dança (sugerimos a ampliação do espaço do Teatro Municipal de Itajaí para que possa abrigar este Instituto); 5. POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO:5.1. O aporte de recursos diretos da Fundação Municipal (convênio), Verba Orçamentária deve ser administrado pela direção do Centro de Desenvolvimento da Dança do Município, que observará os critérios de distribuição;5.2. O Centro de Desenvolvimento da Dança deverá fazer um balanço em relação à autorização e à efetiva captação dos recursos indiretos (Lei de Incentivo à Cultura - LIC), assumindo o papel de interlocutor entre os produtores de projetos aprovados e as empresas de economia mista.5.3. Projetos de circulação5.3.1. Incentivar e facilitar intercâmbio regional, nacional e internacional para artistas da área.6. PONTOS A ORGANIZAR: 6.1 Busca do reconhecimento profissional em Artes Cênicas como Técnicas;6.2 Criar concursos Públicos – Técnicos para a Fundação Cultural e os Espaços Culturais de Itajaí;6.3 Estruturar o Projeto de Consolidação de Companhias de Dança6.4 Financiamento das Políticas Públicas da Cultura: 6.5 Avaliação adequada e qualificada na área da dança.