Informativo Educa.com 27 de junho de 2012‏
Autor: SOCIEDADE SALAMANDRA | Publicado: 2012-07-03T12:16:00-07:00






VITÓRIA: 
DEPUTADOS APROVAM 10% DO PIB ATÉ 2020&nbsp;

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de 
Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de 
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado 
no prazo de dez anos. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, 
no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação. O texto, 
aprovado por unanimidade na comissão, segue para o Senado. Tudo foi acompanhado 
em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e 
estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para 
outro dia. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que 
nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma 
maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à 
Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, 
socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin 
de Leão. Fontes: CNTE, Agência Brasil e Uol 
Educação.
Brasil terá seis anos para igualar salário dos 
educadores - O Plano Nacional da Educação estabelece 20 metas educacionais que o país 
deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação 
pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da 
remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, 
a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo 
menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no 
prazo de dez anos a partir da sanção presidencial. A meta de equiparação 
salarial de professores com os profissionais da mesma escolaridade previa o 
cumprimento até o final do plano; com a votação final, esse prazo caiu para até 
o sexto ano do PNE. Hoje, os professores têm a profissão mais desvalorizada do 
País. Sobre a tramitação do PNE agora no Senado, o presidente da CNTE Roberto 
Leão acredita que a matéria não obterá resistências naquela casa. "Creio que os 
senadores serão sensíveis e não vão votar contra aquilo que já foi decidido na 
Câmara e que foi resultado da pressão popular". Fontes: CNTE, Agência Brasil e Uol 
Educação.REDE 
ESTADUAL
Aposentadas 
protestam contra confisco nesta 5ª em Uberaba - As aposentadas da rede 
estadual de ensino protestam nesta quinta-feira em todo o estado contra o 
confisco no tempo de trabalho feito pelo governo do Estado. A categoria vai 
protocolar pedido nas Superintendências de ensino um pedido de revisão no 
reposicionamento do tempo de serviço, situação que desvalorizou os salários dos 
trabalhadores que estão inativos no Estado. Para cortar gastos, Anastasia ("mãos 
de tesoura") excluiu parte do tempo de trabalho das aposentadas no 
reposicionamento do plano de carreira, deixando os salários rebaixados e 
congelados, em nova carreira imposta aos servidores. Em Uberaba, a atividade 
está marcada para as 14 horas na porta da Superintendência.&nbsp;

EDITORIAL

Greve por uma Educação para além 
do Capital - 
Participei de algumas assembléias dos 
professores da UFMG, que estão em greve desde o dia 19 de junho (de 2012). 
Assim, se juntaram aos professores de mais de cinqüenta Universidades Federais e 
outras Instituições Federais de Ensino que estão em greve desde o dia 17 de maio 
(de 2012). Ouvi atentamente muitos professores que, de fato, são mestres e 
militantes de uma educação para além do capital. Dou testemunho de que a greve 
dos professores das Instituições Federais de Ensino é justa, legítima e 
necessária. Desde 2003, as vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 
mil para mais de 230 mil, em 2011, mas os investimentos em expansão e 
reestruturação das Universidades estão muito aquém do necessário. Os salários 
dos docentes, em valor real, vêm caindo gradativamente.&nbsp; As condições de 
trabalho também vêm sendo precarizadas. A indignação dos professores é grande. 
Não estão conseguindo fazer Pesquisa com profundidade e nem Extensão. Muitos 
professores estão tendo que fazer consultoria empresarial para melhorar seus 
salários. Há professores que estão afastados, porque adoeceram por causa do 
estresse provocado pelo produtivismo e intensificação do trabalho. É 
questionável a forma como a CAPES avalia os professores da pós-graduação. A luta 
por melhoria salarial e reestruturação da carreira é necessária e legítima, pois 
desde 2010 o Governo Federal não responde com a prioridade que se deve dar à 
pauta de reivindicação dos docentes. A carreira vem sendo fragmentada e 
escangalhada paulatinamente. Os professores recém ingressados nas Universidades 
Federais estão sob pressão do produtivismo imposto e sem perspectiva de garantia 
de carreira. Professores, ao se aposentarem, experimentam uma corrosão gradativa 
nos seus salários. A crise econômica no Velho Mundo e a Rio + 20 - a oficial foi 
um fiasco; muito boa foi a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio + 20 - não 
justificam o Governo Federal alegar que não tem dinheiro para atender às 
reivindicações dos docentes federais. Dinheiro tem sim, pois há dinheiro para 
construir ou reformar 12 estádios para a Copa, para construir obras faraônicas 
do PAC, tais como a Transposição do Rio São Francisco, as barragens e Usinas 
Hidrelétricas de Belo Monte, de Santo Antônio e Jirau, obras altamente 
questionáveis das perspectivas social e ambiental. Há dinheiro para investir no 
FMI. Destina-se mais de 40% do orçamento da União aos banqueiros, que são os 
credores da dívida pública que é como rabo de égua: quanto mais corta mais 
cresce. O melhor PAC seria investir pesadamente em educação pública em todos os 
níveis. É uma estupidez continuar fazendo inclusão pelo consumo. Por que não 
promover a inclusão social através de uma Educação Pública e de qualidade, com 
reformas agrária e urbana? Nenhum país se emancipa sem prioridade absoluta à 
educação pública. A hora de fortalecer a greve é agora, pois o que não tiver 
tramitando no Congresso Nacional até 31 de agosto não poderá ser implementado a 
partir de 1º de janeiro de 2013. Enfim, a greve dos professores das Instituições 
Federais de Ensino é uma bênção para todos os docentes, para os estudantes e 
para o povo brasileiro, pois integra o movimento que batalha pela construção de 
uma Educação para além do capital, que é o que querem os professores em 
greve. Gilvander Luís Moreira, Frei e padre carmelita. Fonte: 
http://www.gilvander.org.br/


REDE 
FEDERAL
Conselho de Ensino aprova a suspensão do calendário 
acadêmico na UFTM&nbsp;- 
O Conselho de Ensino da Universidade Federal do Triângulo 
Mineiro - COENS/UFTM aprovou no último dia 22 por ampla maioria (58% e 29% 
contrários) a suspensão do calendário acadêmico da instituição. Com a medida, 
todas as atividades de ensino da UFTM (graduação e CEFORES) estão suspensas a 
partir da última segunda (25), por tempo indeterminado. A reunião do dia 22 
contou com presença e voz de representantes dos CLGs (Comandos Locais de Greve) 
docente, discente e técnico administrativo. Durante o debate, o CLG docente 
apresentou uma proposta de resolução para a suspensão do calendário acadêmico 
(veja), distribuída aos conselheiros, que deve servir de base para as discussões 
nos colegiados de curso e na próxima reunião do COENS. Atendendo à solicitação 
do CLG docente, o Conselho de Ensino também aprovou a suspensão do edital de 
monitoria, lançado recentemente pela Pró-Reitoria de Ensino - PROENS/UFTM. A 
medida garante a manutenção das bolsas em vigor, mas impede a realização de 
novos processos seletivos. Fonte: 
http://uftmemgreve.blogspot.com.br/Professor Miguel Arroyo 
defende a greve nas Universidades&nbsp;- 
Clique no link e assista à entrevista que o professor Miguel Arroyo 
concedeu a frei Gilvander.
REDE 
MUNICIPAL
Sindemu volta a negociar vencimento de 
contratos - 
Diretoria do Sindemu têm encontro marcado com a Secretária Municipal de 
Educação, Mara Bóscolo nesta quinta (28) às 16 horas. Na pauta, a busca de 
solução para diversos problemas da categoria. Entre eles, contratos que vão 
vencer em julho, erro nos pagamentos dos educadores e a pressão desproporcional 
dos diretores sobre os trabalhadores da educação.


PERGUNTAS DO 
TRABALHADOR

O trabalhador pode perder o 
direito as férias em quais situações? - De 
acordo com o artigo 133 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), não terá 
direito a férias o empregado que: deixar o emprego e não for admitido dentro de 
60 dias (será iniciada a contagem para tirar as férias após nova contratação); 
permanecer de gozo de licença remunerada por mais de 30 dias; deixar de 
trabalhar por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total de 
serviços; estiver de auxílio-doença ou acidente de trabalho por mais de seis 
meses, mesmo que descontínuos. (Esta questão 
foi extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho do 
Mato Grosso do Sul).


Governo anuncia R$ 394,6 
milhões para construir quadras esportivas - Além do 
pacote de compras governamentais anunciado hoje, o governo federal divulgou a 
liberação de R$ 394,6 milhões para construção de 1.298 quadras em 625 municípios 
brasileiros. Os recursos fazem parte do eixo Comunidade Cidadã da segunda etapa 
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Segundo o Ministério do 
Planejamento, foram ofertadas, na seleção do ano passado, 8.551 quadras aos 26 
Estados e ao Distrito Federal. Essa é uma das medidas do governo para estimular 
os investimentos e, consequentemente, puxar o crescimento econômico. Em nota, o 
Ministério do Planejamento informa que os investimentos em construção e 
cobertura de quadras têm como objetivo garantir o acesso à prática esportiva e 
de lazer a crianças e jovens em escolas públicas. As cidades selecionadas 
poderão construir novas quadras cobertas ou fazer a cobertura daquelas já 
existentes. Além da assinatura dos termos de compromisso para construção das 
quadras e coberturas, o Ministério da Educação irá disponibilizar a aquisição de 
mobiliário escolar como carteiras e mesas escolares, por meio do Plano de Ações 
Articuladas (PAR). Os municípios em áreas rurais poderão adquirir ônibus 
escolares pelo Programa Nacional de Transporte Escolar do MEC. Fonte: Jornal Valor Funcionários do Colégio Militar do Recife realizam a 
primeira greve em 50 anos&nbsp;- Professores e funcionários civis realizam a primeira greve em mais de 50 
anos do Colégio Militar do Recife, no bairro do Derby, área centra da capital 
pernambucana. A paralisação por tempo indeterminado começa nesta quarta-feira 
(27) também no estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhadores reivindicam 
reajuste salarial imediato 22,08%, reestruturação das carreiras - de docentes a 
técnicos administrativos em educação lotados na unidade de ensino, piso salarial 
decente para os técnicos administrativos dos institutos federais militares e 
democracia e condições de trabalho. O Colégio Militar do Recife conta com cerca 
de quatro mil estudantes matriculados no ensino fundamental. Os grevistas se 
concentraram às 7h, na Avenida Visconde de São Leopoldo, no Engenho do Meio, 
Zona Oeste do Recife. Marcelo Teixeira é coordenador geral do Sinasefe - 
instituição que representa os trabalhadores. Fonte: Rádio JornalVigilantes 
comemoram no sábado um ano do sindicato - Os vigilantes de Uberaba estarão em festa neste final de semana. Além de 
festejar a data comemorativa da categoria (dia 20 de junho), os trabalhadores 
lembram o aniversário de criação de um ano de seu sindicato regional e uma 
mobilização de greve história em Uberaba em 2012. A festa comemorativa será 
realizada sábado no sindicato dos servidores públicos 
municipais.


Salários 
podem subir 12,5%1/3 extraclasse: Mudança em 
MG reabre debate sobre trabalho do educador - 
Tenho uma amiga que é educadora. Recentemente sua filha teve um problema 
sério de saúde. Trabalhando em dois turnos, ela descobriu o que é mais caro na 
vida dos educadores: não ter tempo para a família. Temporariamente ficou apenas 
em um cargo, amenizando a situação. Do mesmo modo, fico trabalhando a noite no 
computador. Minha filha de sete anos fica em volta insistindo em brincar. Quer 
atenção. Lê livros infantis, propõe adivinhações, para toda hora para me mostrar 
as coisas. E eu, trabalho ou dou atenção? Nesse tema, abriu-se uma novidade. O 
governo de Minas anunciou nos últimos dias a disposição de cumprir parte da lei 
do Piso Salarial Nacional dos Educadores: o item que determina que 33,3% da 
jornada docente tem que ser dedicada para atividades extraclasse. As 18 horas 
aulas de um cargo de 24 horas semanais seriam reduzidas para 16 horas aulas. Ou 
pagamento de 12,5% a mais nos salários, mantendo as atuais 18 horas. Não é uma 
medida que muda a situação de tempo do professor. Mas abre uma iniciativa para 
reverter a ideia de que todo educador tem de trabalhar mais de 50 horas 
semanais. A mudança ainda depende de negociação, mas merece aplauso. O governo 
de Minas implanta uma medida que beneficia toda a educação em Minas Gerais. O 
1/3 do extraclasse deveria ser implantado desde a validade da lei. Mas vale o 
velho ditado "Antes tarde do que nunca". Anízio 
Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.



&nbsp;Campanha da Fraternidade abordará tráfico de pessoas 
e escravidão - 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, no último dia 
20, o tema para a Campanha da Fraternidade de 2014: "Fraternidade e Tráfico 
Humano". A mobilização tratará da questão do tráfico de pessoas, no Brasil, para 
exploração sexual e trabalho escravo.&nbsp; O objetivo, segundo frei Xavier Plassat e 
Francisco Alan Santo Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Campanha "De 
Olho aberto para não virar escravo", é "acordar comunidades e autoridades do 
nosso país para uma vigilância redobrada e dinamizar o esforço coletivo para 
erradicar a chaga do tráfico humano em nosso meio". Em artigo, os dois analisam 
que esse tema retrata, infelizmente, uma realidade cada vez mais presente no 
mundo globalizado. É no "tráfico humano" que começa a maioria dos casos de 
escravidão contemporânea, apontam. Levantamento da Organização Internacional do 
Trabalho (OIT), divulgado no início de junho deste ano, estima que pelo menos 
20,9 milhões de pessoas em todo o planeta, são vítimas de trabalho forçado. 
Desse total, estima-se, 78% iriam para atividades análogas à escravidão, 
enquanto que 22% para o tráfico envolvendo exploração sexual; 76% seriam adultos 
e 26%, crianças. Fonte Repórter 
BrasilCULTURA
Triângulo Festival de dança e 
"A magia da música" fazem trilogia de sexta a domingo - Nesta quinta (28) o cine Popular 
apresenta o filme "A língua das Mariposas", seguido de debate com o professor 
Fernando Yonezawa, às 18 horas na sala de cinema do Urbano Salomão. Os ingressos 
custam R$ 1. Na sexta 
(29), o teatro Sesiminas apresenta o IV RV Triângulo Festival de dança em 
várias modalidades, a partir das 20 horas com ingressos de inteira a R$ 30 (o 
festival segue com novas sessões no sábado a partir das 19 horas e no domingo às 
17 horas). No Cine Teatro Vera Cruz, o espetáculo é "A magia da música", com 
dança e arte circense do grupo Marta Enes, a partir das 20 horas, com ingressos 
de inteira a R$ 20 (reapresentações no sábado e domingo no mesmo horário). No 
sábado (30), A 
Ferrovia Centro Atlântica apresenta o filme "O caminho das nuvens", a partir das 
15 horas no Centro Cultural da Pça da Mogiana. No domingo (1), o 
chorocultura é a atração do Domingo Cultural do Mercado Municipal, a partir das 
10 horas, com entrada franca. O Museu de Arte Sacra (igreja Sta Rita) recebe o 
conjunto de flauta Sopro Som em apresentação aberta ao público a partir das 10 
horas.