Autor: ACINPODE | Publicado: 2015-10-22T14:41:00-07:00


Calçadas

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Leis antigas em muitas cidades atribuem o custode construção e de manutenção da calçadasomente para o proprietário do imóvel.&nbsp;

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Pela acessibilidade de todos, isso deve acabar.A prefeitura e a comunidade local devem ajustar&nbsp;suas leis, regulamentos e comportamento socialpara que a experiência de utilização das calçadas&nbsp;seja responsabilidade do proprietário do imóvel etambém de toda a comunidade.



Isto significa queo custo para se ter uma calçada acessívelpode e deve ser administrado pelo poder público.&nbsp;Portanto, a qualidade da superfície das calçadaspode ser melhor controlada,com a padronização de materiais e formatos.



&gt;&nbsp;&nbsp;Cabe ao proprietário de um terreno&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; construir a calçada&nbsp; e&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; manter suas condições de utilização,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; pelo menos, com reformas a cada dois anos...



com material regular e antiderrapante,
com uma passagem livre de barreiras (1,2 metro de largura) que seja contínua, horizontal ou em plano inclinado&nbsp;


com faixa direcional e de alerta tátil no piso,&nbsp;


com espaço livre o suficiente para ...&nbsp;manobras de uma cadeira de rodas junto às entradas(1,5 metro) e&nbsp;&nbsp;a parada de veículos (5 metros) na horizontalpara acesso ao terreno.




com passagem sem degraupara acesso e&nbsp; para a ligação entre terrenos vizinhos,&nbsp;&nbsp;&nbsp;
com corrimãos nas passagens,em locais&nbsp; com declividade entre 6% a 14%&nbsp;&nbsp;(a partir de alturas de 1 metro para cada 13 metros&nbsp; de percurso sobre o piso)&nbsp;&nbsp;
com degraus iguais e regulares caso as vias tenham declividade maior que 14% (ou seja, percursos que sobem1 metro de altura para cada 7 metros de distância).&nbsp;




incluindo áreas de descanso sempreem frente às entradasdos terrenos e edifícios, com ...&nbsp;&nbsp;-&nbsp; patamares planos,&nbsp;&nbsp;-&nbsp; iluminação ao nível do piso,&nbsp;&nbsp;-&nbsp; coletor de lixo individual,&nbsp;-&nbsp; toldos ou marquise para portas principais,-&nbsp; bancos e jardins.



&gt;&nbsp;&nbsp;Cabe à prefeitura,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; seus órgãos de serviço, e parceiros,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; sempre ...&nbsp;



manter em prática o código de obras e de posturas, de acordo com todas as normas técnicas da ABNT&nbsp;&nbsp;
aprovar o traçado e a construção de novas vias somente onde ocorram calçadas acessíveis&nbsp;&nbsp;
fiscalizar as condições de acessibilidade das calçadas e dos edifícios antes de emitir o “habite-se” para uma obra recém-construida ou reformada,
fiscalizar a acessibilidade das calçadas nos períodos da avaliação venal do imposto predial e territorial urbano.&nbsp;




&nbsp;multar ou punir com todos os rigores da leiaqueles&nbsp; que construam calçadas com ...&nbsp;-&nbsp;&nbsp; degraus desnecessários,&nbsp;&nbsp;-&nbsp;&nbsp; obstruções,&nbsp;&nbsp;-&nbsp;&nbsp; desníveis,-&nbsp;&nbsp; declividade irregulares e-&nbsp;&nbsp; pisos escorregadios.&nbsp;
Impedir empresas que,agindo sem autorização esem programação coordenada e simultânea,danificam constantemente as calçadas.





&nbsp;manter programa emergencial de reparos para calçadas, caso ocorram buracos, estragos...&nbsp;(neste caso, cobrar serviços de quem causou ou manteve danos na calçada)&nbsp;
impedir que a passagem de pedestres na calçada seja bloqueada por postes, pilares, barracas de ambulantes, equipamentos, bancas de jornais e revistas, mesas e cadeiras de bares, lixeiras, pessoas em pé em freqüentes filas e obras em andamento.





valorizar e recompensar o esforço dos contribuintes que construam calçadas acessíveis para todos,&nbsp;&nbsp;-&nbsp;&nbsp; com incentivos e deduções fiscais&nbsp;&nbsp;-&nbsp;&nbsp; com premiações anuais com participação&nbsp;&nbsp;&nbsp; no custeio das reformas&nbsp;-&nbsp;&nbsp; com aumento do aproveitamento de área possível&nbsp;&nbsp;&nbsp; de construção no terreno para fins de valorização&nbsp;&nbsp;&nbsp; imobiliária




garantir que haja um só tipo de piso (regular e contínuo), sem rejuntes salientes ou abaulados;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
implantar tal pisonas áreas de travessia,na faixa de passagem de pedestres&nbsp;pela calçada eno espaço de movimentação&nbsp; junto às entradas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
garantir que a drenagem das viasseja livre e limpa o suficiente paramanter o meio-fio em baixa altura eevitar a inundação de chuvasobre o espaço do pedestre na calçada;
selecionar árvores que não tenham espinhos, soltem folhas e tenham raízes salientes;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
efetuar a coleta semanal de lixo,&nbsp; a varrição e limpeza das calçadas e vias.








Passarelas&gt;&nbsp;&nbsp;A prefeitura também deve executar obras,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; tais como, por exemplo, construindo passarelas, onde ...&nbsp;&nbsp;&nbsp;



a passagem de veículos e de pedestres seja intensa,em estradas ou trechos de vias (com ou sem cruzamentos), impedindo assim que ocorramacidentes e atropelamentos;
as inclinações das vias já existentes sejam fortes eimpeçam a acessibilidade das pessoascom mobilidade reduzida.








As passarelas podem ser...&nbsp;&nbsp;

suspensas,sobre a pista de veículos em auto-estradas, ou&nbsp;&nbsp;&nbsp;
elevadas, em relação ao nível das vias, num planode continuidade&nbsp; ao nível do piso das calçadas edemarcadas&nbsp;para a travessia de pedestres,principalmente nos cruzamentos entre as vias.




As passarelas suspensas devem sempreter rampas com declividade de até 8,33%, isto é,com altura em 75 cm para o percurso de 9 metrosna distância entre patamares planos(3% de inclinação máxima no piso).
Estas rampas devem ter corrimãos dos dois lados...
Preferencialmente,para facilitar a passagem de muitas pessoas,a rampa deve ter largura maior que 2,40m e, por isso,&nbsp; ... deve haver corrimãos inclusive na passagem interior às&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; laterais da rampa, dividindo-a em duas rampas mais&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estreitas (uma de 90cm e outra de 1,50m, no mínimo, ou duas iguais de 1,20m, no mínimo).





As passarelas devem ter escadas paralelas às rampas.&nbsp;&nbsp;
Os pedestres devem escolher a forma mais conveniente para seu deslocamento.&nbsp;&nbsp;
Nas escadas, os corrimãos de dupla altura (90cm e 70cm) não dispensam os guarda-corpos de proteção lateral (1,10m de altura), que preferencialmente devem ser maciços ou vazados, com fechamento lateral.&nbsp;&nbsp;
Quando a distância de percurso for muito longa&nbsp;(mais do que 60 metros) por causa daaltura da passarela suspensa, devem existiráreas de descanso com bancos nos patamares de acesso.





Além disso, um elevador para uso gratuito da comunidade deve ser instalado, juntamente com a rampa e com a escada.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Parcerias com empresas locais(supermercados, locadoras, farmácia... etc.)podem ajudar na montagem e manutenção desse equipamento de uso público.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O elevador deve ser transparente e com localização evidente e bem iluminada, pois assim, poderá ser vigiado por todos na comunidade.

&nbsp;Referência bibliográfica:
GUIMARÃES, M. P.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Municípios Construindo Acessibilidade: o que todo prefeito deve saber