CAMPANHA 'BRASIL CONTRA A IMPUNIDADE' (DIGA NÃO À PEC 37)
Autor: Luan Santos | Publicado: 2013-06-17T23:23:00-03:00



&nbsp;



&nbsp;

AGENDA

Mobilizações nos dias 22 e dia 26 reforçam apelo para deputados votarem contra a PEC 37Sob
 a necessidade de urgência da PEC 37, ser votada dia 26, e com 
possibilidade de ser aprovada,&nbsp;o movimento Dia do Basta criou mais uma 
mobilização&nbsp;&nbsp;para&nbsp;&nbsp;conscientizar&nbsp; a população e promover 
mobilizações&nbsp;que ajudem a impedir a aprovação do texto que 
impede&nbsp;procuradores e&nbsp;promotores de Justiça&nbsp;de conduzirem 
investigações.&nbsp;&nbsp;
EVENTO PRINCIPAL
Acontecerá dia 22 de Junho (SÁBADO), uma manifestação nas 
diversas&nbsp;cidades que contam equipes do “Dia do&nbsp;Basta”&nbsp; vai chamar a 
atenção da sociedade e convidá-la a pressionar os parlamentares a 
votarem contra a PEC 37.
A relação dos locais será disponibilizada nas páginas www.facebook.com/diadobasta e no Facebook da Campanha Brasil contra a Impunidade (www.facebook.com/brasilcontraaimpunidade)
Fique atento! Confirme presença, e divulgue ao máximo de seus contatos diariamente.!
COLAGEM DE ADESIVOS:
Quem tiver adesivos, com apoio do Ministério Público também fará 
“adesivaço” e distribuição para as pessoas, além de panfletagem 
informacional, e coleta de assinaturas.
APOIO E VIGÍLIA:
Dia 25 de junho, o movimento Dia do Basta vai apoiar as&nbsp;manifestações
 de véspera da votação, organizadas pelas associações ligadas ao 
Ministério Público.
E 26 de Junho (&nbsp;votação), será feita uma VIGÍLIA para pressionar a PEC37 A NÃO SER APROVADA.
Saiba mais sobre o Ministério Público e ajude-nos a pressionar os deputados a votarem contra a PEC 37
O Ministério Público é o único órgão atualmente que consegue 
investigar corrupção sem possibilidade de sofrer retaliação. Por não ser
 subordinado ao executivo, tem independência orçamentária e os 
promotores não podem ser removidos.
Se por exemplo o delegado investigar o governador, corre-se o risco 
de ser removido para outros lugares e ter cortes orçamentários.
Nunca mais teremos um espaço público com poderes de investigação com tantas prerrogativas, se esse projeto for aprovado.
Um órgão sem autonomia necessária, não pode ter o monopólio da investigação! E este é o caso da Policia Civil e Federal.
Negar o poder de investigação do Ministério Público, é consentir com 
que a principal ferramenta legítima de acesso da população seja calada!
Com informações do Facebook.com/DiadoBasta

Mobilizações &nbsp;realizadas na campanha “Brasil contra a Impunidade”:

Brasil
Dia 22/06 - Movimento Dia do Basta realiza manifestação contra a PEC 37 em várias cidades do país.

Brasília
26/06 - Votação da PEC 37 no Plenário da Cãmara dos Deputados – Brasília/DF
Curitiba
10/06 - Reunião de representantes do MP com deputado André vargas (PT/PR).&nbsp; Local: Sede do MPF/PR

Ceará
08/06 - Panfletagem contra a PEC 37&nbsp;no Terminal do Siqueira, em Fortaleza. Organização: Associação Cearese do Ministério Público

Brasília
06/06 - Reunião do GT de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal com o Pres. da Câmara – Local: Câmara dos Deputados, às 11h.
05/06 - Reunião do GT de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal – Local: Ministério da Justiça&nbsp;&nbsp; Brasília/DF
04/06 - Encontro “A Atividade Investigatória na 
Constituinte de 1988”. A partir das 10h,&nbsp;&nbsp;no auditório da Confederação 
Nacional do Comércio (CNC)- Centro do Rio de Janeiro.
02/06 - Passeio Ciclístico “Brasil contra a 
Impunidade” – Concentração às 9h, no Eixo Monumental (Praça do 
Buriti),&nbsp;no Estacionamento em frente ao Edíficio Sede do MPDFT.

26/05 – 5ª reunião do GT de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal.&nbsp; Local: Ministério da Justiça
22/05 - 4ª Reunião do GT de Aperfeiçoamento da 
Investigação Criminal, com a participação de representantes do MP, 
Polícias, Ministério da Justiça e Câmara dos Deputados. Local: 
Ministério da Justiça.

16/05 - 2º Reunião do GT sobre a PEC 37, do qual 
participam membros do Ministério Público, como representantes da 
instituição. Serão realizados quatro encontros até o dia 24, quando será
 estabelecido um texto consensual que regule a investigação no país.




&nbsp;Dia 22/04 -&nbsp; Acesse o microblog Twitter&nbsp; no 
período entre 15 e 17h e post&nbsp; frases contra a PEC 37. Não esqueça de 
utilizar a #NAOPEC37. Quer mais informações sobre o Tuitaço? Clique aqui!
Dia 24/4 – Mobilização Nacional


9h&nbsp;- &nbsp;Seminário “Brasil contra a Impunidade”, no 
Auditório do MPDFT. Ministro Ayres de Britto, Professor Lênio Streck, 
Jornalista Heraldo Pereira, Deputado Alessandro Molon e Senador Randolfe
 Rodrigues



10h - Mesa de Discussões Político-institucionais CONAMP, CNMP, CNPG, ANPR, ANPT, AMPDFT e demais parceiros institucionais



15h - Mobilização Nacional contra a Impunidade, em
 defesa do poder investigatório criminal do Ministério Público e de 
outras instituições, em concentração próxima às bandeiras, em frente ao 
Congresso Nacional.




30/04 - Reunião de representantes da campanha 
“Brasil conta a Impunidade” com o&nbsp;presidente da Câmara dos Deputados, 
Henrique Eduardo Alves. O objetivo é discutir a tramitação da PEC 
37/2011.





Pará
25/05 -&nbsp; Ato Público em apoio ao Ministério Público, a&nbsp; partir das 9 horas, na Praça da República, em Belém.


Paraná
08/05 - Panfletagem contra a PEC 37 à 18h nas proximidades da estação-tubo Eufrásio Correia, no Centro de Curitiba.





Alagoas
12/04 - Ato Público da campanha “Brasil contra a Impunidade” , às 10h, no auditório do Ministério Público Estadual, em Maceió.

Amazonas
15/04 -&nbsp;&nbsp;Ato Público contra a PEC 37, às 14h, &nbsp;na 
sede do Ministério Público Estadual. O MP fica na Rua Coronel Teixeira, 
7995, em Manaus.
O interior do estado também&nbsp; conta&nbsp;&nbsp;com programações especiais a partir desta data.

Bahia
• Simões Filho: dia 05/04, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.
• Vitória da Conquista: dia 08/04, às 9h, no Teatro Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
• Feira de Santana: dia 08/04, às 14h, no Anfiteatro Módulo II da 
Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf), Av. Transnordestina, 
s/n, Novo Horizonte.
• Seabra: dia 08/04, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Seabra.
• Lauro de Freitas: dia 08/04, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
• Valença: dia 08/04, às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores, Rua Comandante Madureira, nº 10, Centro.
• Jequié: dia 08/04, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié, Rua Feliz Gaspar, nº 20, Centro.
• Santo Antônio de Jesus: dia 09/04, às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores.
• Camaçari: dia 10/04, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Av. de Contorno do Centro Administrativo.
• Alagoinhas: dia 10/04, às 19h, no Auditório da Faculdade Regional da 
Bahia (Unirb), Rua Altino Tocha, nº 100, Bairro de Alagoinhas Velha.
• Serrinha: dia 10/04, às 19h, no Fórum Luiz Viana Filho.
• Senhor do Bonfim: dia 10/04, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n.
• Amargosa: dia 11/04, às 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Lauro de Freitas, s/n, Centro.
• Salvador: dia 12/04, às 14h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, CAB.
• Salvador: dia 22/04 – Debate sobre a PEC 37, às 19h, no auditório 
do Campus VIII da Uneb, em Paulo Afonso (BA).&nbsp; Organização: Departamento
 de Educação (DEDC) e Ministério Público da Bahia (MPBA).

Ceará
Dia 7/4&nbsp;&nbsp;Adesivaço, às 9h, &nbsp;no encontro das avenidas Santos Dumont e Zezé Diogo (Praça 31 de março, Praia do Futuro).

&nbsp;Dia 10/4&nbsp;&nbsp;- Atos públicos nos municípios do interior do estado



Dia 12/4 – Ato Público no Plenário Treze de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará, às 14h.



21/04 – 2º Adesivaço contra PEC 37,&nbsp; a partir das 9h, no Cruzamento
 das Avenidas Santos Dumont e Zezé Diogo – Praia do Futuro, Fortaleza.








Espírito Santo



12/4 – Ato Público, a partir das 9h, no Auditório do Complexo 
Administrativo&nbsp;&nbsp;Annina Lícia Amorim Rubim Grégio, localizada à Rua 
Procurador Antônio&nbsp;Benedicto&nbsp;Amancio Pereira, Bairro Santa Helena, 
Vitória.



Goiás
Dia 12/4&nbsp; – Atos público, &nbsp;às 14 horas no edifício-sede do Ministério
 Público de Goiás, em Goiânia. &nbsp;Atos públicos em comarcas do interior 
também serão realizadas entre os dias 8 e 12 de abril.



Mato Grosso do Sul
Dia 26/04 - Encontro sobre a PEC 37, no Auditório 
da&nbsp;OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700. A participação será
 permitida aos advogados e a imprensa.



Maranhão



Dia 09/04&nbsp; – Ato Público&nbsp; nas comarcas do interior do estado.

Dia 12/04 – Mobilização,&nbsp; às 9h, no auditório da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Minas Gerais

Dia 9/4 – Ato Público contra a PEC 37, às 08h30, na ACIA, que fica&nbsp; Avenida Getúlio Vargas, 365,&nbsp; centro de Belo Horizonte.







Tocantins



Dia 9/4 -&nbsp;Ato público, às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de
 Gurupi (Av. Avenida Rio Grande do Norte, n.º 1797 – próximo ao Fórum).



Ato público em Araguaína,&nbsp;às 19h30, no Instituto Tocantinense 
Presidente Antônio Carlos – ITPAC (Avenida Filadélfia, N° 568, Setor 
Oeste).



Ato público, às 19h30, na Faculdade Católica Dom Orione – FACDO (Rua Santa Cruz, n° 557, Centro, Araguaína).



Dia 10/4 – Ato Público, às 19h30, no campus da Universidade Federal
 do Tocantins (Avenida Paraguai, s/n, Setor Cimba,&nbsp; Araguaína).



Audiência pública, às 19h30, na sede das Promotorias de Justiça de 
Araguaína (Avenida Neief Murad, Chácara 47-A, Setor Noroeste).



12/4&nbsp; – Ato público em Palmas, às 9h30, na sede do Ministério Público (Quadra 202 Norte, Av LO-04).







Pará
Dia 8/04 – Audiência Pública, às 9h, na Câmara Municipal de Redenção.
Dia: 11/4&nbsp; – Audiência Pública na Câmara Municipal de Santarém, às 14h
Dia 12/4 – Audiência Pública, às 9:30h no Ministério Público do 
Estado do Pará (rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha – auditório 
Natanael Farias Leitão).

Paraíba
Dia 8/4&nbsp;-&nbsp; Ato Público em Guarabira, às 9h00. Local: Câmara Municipal da cidade.
Dia 9/4&nbsp;- Cajazeiras. Horário: 9h00. Local: Câmara Municipal da cidade.
Dia 10/4&nbsp;- Patos. Horário: 9h00. Local: Câmara Municipal da cidade.
Dia 11/4&nbsp;- Campina Grande. Horário: 9h00. Local: Câmara Municipal da cidade.
Dia 12/4&nbsp; – Nesta data a mobilização ocorrerá em João Pessoa, na Estação Ciência Cabo Branco, a partir das 9h30.
Dia 29/4 – Audiência Pública sobre a PEC 37, a partir das 11h, na&nbsp;Câmara Municipal de João Pessoa.

Rio de Janeiro
Dia 12/4 – Ato Público, às 10h30, no Auditório da Confederação 
Nacional do Comércio (CNC), na Avenida General Justo, 307, 8º andar, 
centro.

Rio Grande do Sul
01/04 – Ato Público às 17h em Santa Rosa, com participação da Associação do Mininistério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)

04/04 – &nbsp;Reunião-almoço com deputados da Frente Parlamentarde Proteção às Vítimas de Violência, às 12h, em Porto Alegre

07/02&nbsp;&nbsp; – Ato, às 17h, em Capão da Canoa

08/04&nbsp;-&nbsp;&nbsp; Reunião-almoço com Senador Pedro Simon, às 12h, em Porto Alegre

08/04&nbsp;&nbsp;- Ato Público&nbsp;às 17h em Caxias do Sul

09/04&nbsp;&nbsp;&nbsp;-&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reunião-almoço com representantes da imprensa, às 12h, em Porto Alegre

10/04&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Ato Público,&nbsp; às&nbsp;9h30, em&nbsp;&nbsp;Pelotas

12/04&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;- Ato Público às 17h em Poto Alegre
Rondônia

Dia 18/04&nbsp; – Ato Público, das&nbsp;8h30 às 11h30, no auditório do edifício sede do MPRO, em Porto Velho.





Roraima

12/04 – Panfletagem no Semáforo em frente à Assembleia Legislativa de
 Roraima, entre 11h e 12h e no &nbsp;Semáforo do cruzamento da Av. Glaycon de
 Paiva com Av. Terêncio Lima, das&nbsp;17h30 às&nbsp;18h30;
16/04 – Mobilização no Semáforo do cruzamento da Av. Venezuela com 
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, das 07h às 08h e no Semáforo em frente à 
Assembleia Legislativa de Roraima;&nbsp; das 10h às 11h;
18/04 -&nbsp;Mobilização no &nbsp;Semáforo do cruzamento da Av. Ataíde Teíve 
com Av. São Sebastião, das 07h às 08h e no &nbsp;Semáforo em frente à 
Assembleia Legislativa, das&nbsp;10h às 11h.





Santa Catarina



8/4 – Ato Público na Câmara Municipal de Joinville, às 19h30



9/4 – Ato Público na Câmara de Vereadores de Xaxim, às 17h45; de Itajaí, às 19h; e de Blumenau, às 09h30.



10/4 – Ato Público nas Câmaras de Laguna, às 18h, de Içara, às 19h, e de Santa Cecília, às 19h30.




11/04 – Manifestações na Câmara Municipal de Criciúma, às 14h e de 
São Miguel do oeste, às 19h. Às 10h, Ato na sede da AMOSC, em Chapecó.



12/04 – Mobilização estadual no Plenário da ALESC, em Florianópolis.





Sergipe

Dia 29/04 - Debate sobre a PEC 37 na 
OAB/SE. O encontro acontecerá&nbsp; durante a reunião do Conselho Seccional,&nbsp;
 no&nbsp;prédio da Caixa de Assistência dos Advogados, antiga sede da OAB/SE,
 na travessa Martinho Garcez, 171, Centro, a partir das 18h30min.




&nbsp;São Paulo



12/04 – Movimento Paulista contra a PEC 37/2011, entre 10h e 12h30, no
Auditório da Escola Superior do Ministério Público – “Júlio Fabbrini 
Mirabete”. A Escola fica na Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela 
Vista.

Programação:
10h -10h10 – Abertura
10h10 – 12h – Expositores:
MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP
FELIPE LOCKE CAVALCANTI
Procurador de Justiça
Diretor da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo-APMP
ANDREY BORGES DE MENDONÇA
Procurador da República/SP
ROBERTO LIVIANU
Promotor de Justiça
Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático
12h – 12h30 – Palavra aberta ao público
Público: Membros do Ministério Público dos Estados e da União, da 
Magistratura Estadual e Federal, aos Estagiários e Servidores dessas 
Instituições, aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos Delegados de 
Policia, aos estudantes de direito, aos demais operadores do direito e 
ao público geral
Para inscrições e mais informações, clique aqui.

Paraná
Dia 02/05 - Audiência para debater a PEC da Impunidade, às 19 horas, no Cine Teatro Fênix, em Apucarana.

Rio Grande do Norte
17/04/2013 - Audiência Pública na Câmara Municipal 
de Parnamirin, com a presença de autoridades locais, promotores da 
região e do&nbsp;&nbsp;Procurador- Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Rondônia
18/04 - Ato Público entre 08h30 e 11h30 no auditório
 do MP/RO. A mobilização está sendo organizada pelo Ministério Público 
de Rondônia e pela Associação do MPRO.
21/04 - Dia do Basta, movimento social contra a 
impunidade. Em Porto Velho, o movimento será realizado na Praça da 
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, onde estão programadas atividades 
culturais, oficinas e palestras, com a participação do Ministério 
Público.


FONTE: http://brasilcontraaimpunidade.com.br