O QUE É VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Autor: Marlene Scofield Rocha Laricchia | Publicado: 2013-07-15T11:39:00-07:00


Primeiramente vale esclarecer o que significa gênero. 

Desde que nascemos construímos uma identidade social de ser masculino ou feminino. Defendemos que meninos devem usar a cor azul e meninas a cor rosa, meninos devem brincar de bola, carrinhos, lutas e meninas de casinha, bonecas e panelinhas. Ou seja, a construção psicológica e as atitudes dentro da sociedade é que vão determinar as diferenças de masculino e feminino. 

A bem da verdade, o conceito de gênero não traduz desigualdade entre homens e mulheres, mas apenas uma hierarquia pressuposta e transmitida através de gerações que enraizaram conceitos e preconceitos machistas nas suas culturas.

O presumido poder do homem sobre a mulher remonta de um passado remoto, fundamentado no patriarcalismo e, ainda hoje, vemos homens matando suas companheiras por acreditarem que elas são suas propriedades.

Nesse passo, exsurge a violência de gênero que pode ser traduzida como a crença social de que o homem deveria dominar a mulher como prova de sua virilidade. Por pior, as próprias mulheres acreditavam que deviam ser dominadas, que nasceram para serem donas de casa e mãe, ocupando apenas o espaço privado enquanto os homens ocupavam o espaço público.

Daí verificarmos que a violência de gênero pode ser encontrada em todas as classes sociais, independentemente de grau de escolaridade ou poder econômico, isto porque a violência de gênero é um fenômeno social encontrado em várias culturas diferentes.

Em geral a violência de gênero está ligada ao sentimento de posse, seja esta de caráter sexual ou de caráter econômico. A mulher ainda ocupa em minoria o espaço público, pelo que o homem, ao ver-se como provedor, tem a enganosa sensação de dominação sobre a mulher e entende poder puni-la com violência sempre que acha necessário.

A questão de gênero é complexa e de difícil desconstrução, ainda mais quando levamos em consideração a carga ideológica que carrega consigo, necessitando de muita reflexão ao tratarmos de discussões que envolvem o ser humano enquanto indivíduo com suas singularidades dentro da sociedade como um todo.

Felizmente, podemos observar de forma bastante significativa, a preocupação com estas questões e a seriedade com que vêm sendo tratadas por todo o mundo. Além dos vários Tratados Internacionais sobre proteção à mulher e a erradicação da violência familiar e doméstica, a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, temos, em nosso país, como instrumento avançado de proteção, a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Dita Lei descreve o que é violência contra a mulher e suas formas, oferecendo vários mecanismos de proteção para as vítimas de violência.

Dessa forma, conforme o texto da Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

&nbsp;Pode, então, a violência doméstica ser compreendida como uma espécie da violência de gênero.&nbsp;

Assim, a Lei Maria da Penha vem reprimir as práticas violentas contra mulheres, nas formas física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, dentro do recorte de gênero, ou seja, é necessário que a vítima possua algum laço com o agressor que a subjugue de qualquer forma, ou seja, conviva com o agressor na unidade doméstica, ainda que esporadicamente, no âmbito da família ou que tenha com o agressor alguma relação de afeto independente de coabitação, valendo lembrar que, para efeito da Lei, as relações pessoais independem da orientação sexual.

Porém, necessário se faz deixar claro que a LMP é Lei especial e protege tão somente as mulheres por sua histórica vulnerabilidade social através dos tempos.

Assim, devemos concluir que a violência de gênero é fruto de uma sociedade machista e que acatarmos qualquer pensamento contrário é abraçar o retrocesso cultural e social. Devemos lembrar que as diferenças entre homens e mulheres são apenas biológicas e anatômicas, que todos nós somos seres humanos portadores de sonhos e ideais a serem realizados, que para que haja uma sociedade justa não pode haver supremacia de um gênero sobre o outro.



Por Marlene Scofield