TOMA LÁ DÁ CÁ
Autor: Ongolhovivo Olhovivo | Publicado: 2017-03-29T11:40:00-03:00


Agora é lei, e todas as
atividades profissionais podem ser objeto de terceirização, salvo raríssimas
exceções. A realidade é que quase tudo é permitido em matéria de contratação de
trabalhadores. O foco dessa lei é regulamentar a situação que já vem sendo
verificada há mais de duas décadas, com empresas de determinado ramo de
atividade e cujos pisos salariais estabelecidos por acordos e convenções
trabalhistas, são considerados muito altos. Um caso exemplar é o da General
Motors em São José dos Campos, cujo sindicato dos metalúrgicos é considerado bastante
forte e vem conseguindo subir o piso salarial a cada negociação anual. Se o
piso dessa empresa estiver na faixa de 2.500 reais, mera estimativa para fins
de raciocínio, ela poderá agora contratar trabalhadores por meio de empresas
que não estejam enquadradas na mesma categoria sindical e pagar salários
menores e bem diferentes do piso da sua categoria. O resultado dessa nova
realidade é a possibilidade dessas empresas demitirem os funcionários efetivos
e realizar grande parte de suas atividades através de mão de obra terceirizada.

Os movimentos sindicais estão se
manifestando contrários à referida lei, porque, certamente, haverá um
enfraquecimento da política sindical que antes detinha o monopólio da
representação dos trabalhadores de determinada categoria e isso sempre
fortalece os movimentos. Com a nova regra, a empresa disporá de um poder maior
de barganha diante da possibilidade de usar terceiras empresas ao invés de
empregados seus.

Os movimentos sindicais, no
Brasil surgiram por volta de 1903 com as ligas camponesas, logo reconhecidas
como sindicatos rurais, para em 1907 surgirem outros movimentos de caráter urbano.
O resultado da pressão dessas organizações culminou em 1943 com a normatização
da relação patrão-empregado através da Consolidação das Leis Trabalhistas,
sancionada por Getúlio Vargas, presidente do Brasil à época, lei que vigora até
hoje com inúmeras modificações.

De lá até os dias de hoje o
movimento sindical alastrou-se tendo conseguido a façanha de eleger um
presidente da república oriundo das massas trabalhadoras.

Altamente politizado, o movimento
tem sofrido alguns revezes, como ocorreu também na Polônia com um presidente
operário o Lech Walesa, cuja permanência no poder durou pouco, mas serviu de
escola para o Brasil chegar ao poder.

O fortalecimento dos movimentos
operários no Brasil, trouxe certos benefícios elogiados pelo mundo, como
redução da miséria, e atendimento de outras demandas oriundas do estado de
pobreza em que muitos brasileiros se encontravam. Tudo dava sinal de que seria
duradoura a permanência do trabalhador no poder, mas a maldita corrupção, já
anunciada no livro “A revolução dos bichos” de autoria do escritor inglês George
Orwell, que existe atualmente em filme do mesmo nome “A revolução dos bichos”,
acabou por infectar o governo popular brasileiro interrompendo da trajetória do
que se dizia “governo socialista”.

Algumas conquistas obtidas nessa
época estão sendo revistas, e certamente, haverá perdas como as já anunciadas
como a reforma da previdência social, as mudanças das leis trabalhistas, a tal
lei da terceirização, e outras alterações que deverão ressaltar a queda de
braço entre capital e trabalho. Um governo trabalhista, de viés socialista
busca aumentar as conquistas dos trabalhadores, enquanto que o governo
capitalista olha para a economia e os lucros dos setores empresariais.

Essa queda de braço pode ser
benéfica por não permitir perpetuação e excesso de poder a nenhuma das duas
vertentes, mas há que se equilibrar na alternância, de forma que o capital
desenvolva os seus desejos básicos com lucros não exorbitantes que mantenham os
investimentos, e o trabalhador consiga conquistar melhores condições de vida
sem crises e desempregos.

As mudanças que o governo atual,
de cunho capitalista deseja implementar, têm a sua justificativa, nos excessos
praticados durante os tempos em que o governo socialista deixou acontecer
desmandos, corrupção e deterioração de empresas e setores que deveriam dar
suporte ao desenvolvimento humano sonhado e desejado.

Como ocorreu no Chile, em que o
socialismo que havia perdido o poder voltou a conquista-lo, não seria surpresa
se os movimentos de trabalhadores voltassem a eleger governo de sua vocação e
voltassem a conquistar novas situações favoráveis aos trabalhadores.

Nos Estados Unidos, neste ano de
2017 está ocorrendo o mesmo fenômeno, com um presidente Republicano, de vocação
capitalista ortodoxa, o Trump, que vem tentando desarticular políticas sociais
como o sistema de saúde universal denominado de “Obamacare”, instituído pelo
presidente Obama que governava com vocação menos capitalista. O fenômeno da
disputa de forças entre capital e trabalho é universal e ocorre
sistematicamente em todas as regiões do mundo. Quando um está no poder o outro
tenta derrubar e depois inverte.

O atual presidente Temer do
Brasil, vai tentar aprovar medidas do interesse do capitalismo empresarial que
não se mostra menos corrupto do que o sistema de governo que o antecedeu, e é
inevitável, com o atual estágio cultural do Brasil, que, por algum tempo, o poder
público siga ocupado por políticos contaminados pelos males da história recente,
viciados na política suja do toma lá dá cá, até que a nossa democracia cresça e
apareça.