ONU - Organização das Nações Unidas
Autor: Renildo Boaventura | Publicado: 2011-11-23T01:48:00-08:00




A&nbsp;Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente&nbsp;Nações Unidas (NU), é uma&nbsp;organização internacional&nbsp;cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de&nbsp;direito internacional,&nbsp;segurança internacional,desenvolvimento econômico,&nbsp;progresso social,&nbsp;direitos humanos&nbsp;e a realização dapaz mundial. A ONU foi fundada em&nbsp;1945&nbsp;após a&nbsp;Segunda Guerra Mundial&nbsp;para substituir a&nbsp;Liga das Nações, com o objetivo de deter&nbsp;guerras&nbsp;entre&nbsp;países&nbsp;e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.

Existem atualmente&nbsp;193 estados-membros, incluindo quase todos os&nbsp;estados soberanos&nbsp;do mundo. De seus escritórios em todo o mundo, a ONU e suas agências especializadas decidem sobre questões dessubstantivas e administrativas em reuniões regulares ao longo do ano. A organização está dividida em instâncias administrativas, principalmente: a&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;(assembleia deliberativaprincipal); o&nbsp;Conselho de Segurança&nbsp;(para decidir determinadas resoluções de paz e segurança); o&nbsp;Conselho Econômico e Social&nbsp;(para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento); o&nbsp;Secretariado(para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o&nbsp;Tribunal Internacional de Justiça&nbsp;(o órgão judicial principal). Além de órgãos complementares de todas as outras agências do&nbsp;Sistema das Nações Unidas, como a&nbsp;Organização Mundial de Saúde&nbsp;(OMS), o&nbsp;Programa Alimentar Mundial(PAM) e o&nbsp;Fundo das Nações Unidas para a Infância&nbsp;(UNICEF). A figura mais publicamente visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde&nbsp;2007&nbsp;porBan Ki-moon, da&nbsp;Coreia do Sul. A organização é financiada por contribuições voluntárias dos seus Estados membros, e tem seis&nbsp;idiomas oficiais:&nbsp;Árabe,&nbsp;Chinês,Inglês,&nbsp;Francês,&nbsp;Russo&nbsp;e&nbsp;Espanhol.



Organização das Nações Unidasالأمم المتحدة联合国 / 聯合國Organización de las Naciones UnidasOrganisation des Nations UniesUnited Nations OrganizationОрганизация Объединённых Наций&nbsp;ONU




Bandeira






Mapa dos&nbsp;Estados membros das Nações UnidasNote-se que este mapa não representa a opinião de seus membros ou das Nações Unidas sobre o estatuto jurídico de qualquer&nbsp;país,[1]também não refletir com precisão que áreas do governo têm representação das Nações Unidas.
Fundação24 de outubro&nbsp;de&nbsp;1945&nbsp;(66&nbsp;anos)
TipoOrganização internacional
SedeTerritório internacional em&nbsp;Nova Iorque,&nbsp;&nbsp;Estados Unidos
Membros193 Estados-membros
Línguas oficiaisÁrabe,&nbsp;Chinês,&nbsp;Espanhol,&nbsp;Francês,&nbsp;Inglês&nbsp;eRusso
Secretário Geral&nbsp;Ban Ki-moon
Sítio oficialwww.un.org






História






Harry Truman&nbsp;na conferência de fundação da ONU em&nbsp;São Francisco, 1945.



Seguindo na esteira da fracassada&nbsp;Liga das Nações&nbsp;(1919-1946) (da qual os&nbsp;Estados Unidosnunca se tornaram membro) a Organização das Nações Unidas foi criada em&nbsp;1945&nbsp;para manter a&nbsp;paz internacional&nbsp;e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma novaorganização mundial&nbsp;foram iniciados sob a égide do&nbsp;Departamento de Estado dos Estados Unidos&nbsp;em&nbsp;1939. O termo "Nações Unidas" foi usado pela primeira vez em&nbsp;1 de janeiro&nbsp;de1942&nbsp;por&nbsp;Winston Churchill&nbsp;e&nbsp;Franklin D. Roosevelt&nbsp;em&nbsp;Washington, quando 26 governos assinaram a&nbsp;Carta do Atlântico, comprometendo-se a continuar o esforço de guerra.[5]&nbsp;Em25 de abril&nbsp;de&nbsp;1945, a&nbsp;Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacionalcomeçou em&nbsp;São Francisco,&nbsp;Estados Unidos, reunindo 51 governos e um número deorganizações não governamentais&nbsp;envolvidas na elaboração da&nbsp;Carta das Nações Unidas. A ONU entrou oficialmente em existência em&nbsp;24 de outubro&nbsp;de&nbsp;1945&nbsp;após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do&nbsp;Conselho de Segurança&nbsp;(França,&nbsp;República da China,&nbsp;União Soviética,&nbsp;Reino Unido&nbsp;e os&nbsp;Estados Unidos) e pela maioria dos outros 46 países signatários. As primeiras reuniões daAssembleia Geral, com 51 nações representadas, e do Conselho de Segurança, tiveram lugar em&nbsp;Westminster Central Hall, em&nbsp;Londres&nbsp;em janeiro de&nbsp;1946.

Desde a sua criação, tem havido controvérsia e críticas sobre a atuação da Organização das Nações Unidas. Nos&nbsp;Estados Unidos, um grande opositor da ONU foi a&nbsp;John Birch Society, que começou a campanha "get US out of the UN", em&nbsp;1959, alegando que o objetivo da ONU foi o de estabelecer um "Governo Mundial Único". Após a&nbsp;Segunda Guerra Mundial, o&nbsp;Comitê Francês de Libertação Nacional&nbsp;não foi reconhecido pelos Estados Unidos como o governo da&nbsp;França, e assim o país foi inicialmente excluído das conferências que visavam à criação da nova organização.&nbsp;Charles de Gaulle&nbsp;criticou a ONU e não estava convencido de que uma aliança global de segurança ajudaria a manter a paz no mundo, preferindo a defesa direta dos tratados entre os países.


Organização

A&nbsp;estrutura das Nações Unidas&nbsp;baseia-se em cinco principais órgãos (eram seis - o&nbsp;Conselho de Administração Fiduciária&nbsp;suspendeu suas operações em&nbsp;1994);[8]&nbsp;a&nbsp;Assembleia Geral, o&nbsp;Conselho de Segurança, o&nbsp;Conselho Econômico e Social&nbsp;(ECOSOC), o&nbsp;Secretariado&nbsp;e oTribunal Internacional de Justiça.

Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na&nbsp;sede principal das Nações Unidas&nbsp;em território internacional em&nbsp;Nova Iorque, nosEstados Unidos. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em&nbsp;Haia, nos&nbsp;Países Baixos, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU em&nbsp;Genebra,&nbsp;Viena&nbsp;e&nbsp;Nairobi. Outras instituições das Nações Unidas estão localizadas em todo o mundo.

A ONU utiliza seis&nbsp;línguas oficiais:&nbsp;árabe,&nbsp;chinês,&nbsp;espanhol,&nbsp;francês,&nbsp;inglês&nbsp;e&nbsp;russo.[4]&nbsp;Quase todas as reuniões oficiais são&nbsp;traduzidassimultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e&nbsp;"on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.


Assembleia Geral






Assembleia Geral das Nações Unidas&nbsp;na sede em&nbsp;Nova Iorque.



A&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;é a&nbsp;assembleia deliberativa&nbsp;principal das Nações Unidas. Composta por todos os&nbsp;Estados membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma sessão ordinária anual no âmbito de um presidente eleito entre os Estados-Membros. Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o&nbsp;secretário-geral&nbsp;faz a primeira declaração, seguido pelo presidente da assembleia. A primeira sessão foi convocada em&nbsp;10 de Janeiro&nbsp;de&nbsp;1946&nbsp;noWestminster Central Hall, em&nbsp;Londres, e contou com representantes de 51 nações.

Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do&nbsp;Conselho de Segurança.


Conselho de Segurança






Sala do&nbsp;Conselho de Segurança&nbsp;em&nbsp;Nova Iorque.



O&nbsp;Conselho de Segurança&nbsp;é o responsável por manter a paz e a segurança entre os países do mundo. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer "recomendações" para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos termos do artigo 25 da&nbsp;Carta.[9]&nbsp;As decisões do Conselho são conhecidas como&nbsp;Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros permanentes -&nbsp;China,&nbsp;França,&nbsp;Rússia,&nbsp;Reino Unido&nbsp;e&nbsp;Estados Unidos&nbsp;- e por 10 membros temporários, atualmente a&nbsp;Áustria,&nbsp;Bósnia e Herzegovina,&nbsp;Brasil,&nbsp;Gabão,&nbsp;Japão,&nbsp;Líbano,&nbsp;México,&nbsp;Nigéria,Turquia&nbsp;e&nbsp;Uganda. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas não processual, permitindo que um membro permanente para impeça a adopção, mas não bloqueie o debate de uma resolução inaceitável por ele. Os dez membros temporários são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na&nbsp;Assembleia Geralsobre uma base regional. A Presidência do Conselho de Segurança é girada em ordem alfabética de cada mês&nbsp;e foi realizada pelaÁustria&nbsp;no mês de novembro de&nbsp;2009.


Secretariado






Edifício do secretariado&nbsp;em&nbsp;Nova Iorque,Estados Unidos.



O&nbsp;Secretariado das Nações Unidas&nbsp;é chefiado pelo&nbsp;Secretário-Geral, auxiliado por uma equipe de funcionários internacionais no mundo inteiro. Ele fornece estudos, informações e facilidades necessárias para que os organismos das Nações Unidas façam suas reuniões. Também realiza tarefas como dirigir&nbsp;Conselho de Segurança das Nações Unidas, a&nbsp;Assembleia Geral da ONU, oConselho Econômico e Social das Nações Unidas&nbsp;e outros organismos da ONU. A&nbsp;Carta das Nações Unidas&nbsp;prevê que os funcionários do Secretariado sejam escolhidos pela aplicação das normas mais elevadas "de eficiência, competência e integridade", tendo na devida conta a importância do recrutamento numa base geográfica ampla.

A Carta prevê também que os funcionários não solicitarão nem receberão instruções de qualquer autoridade que não seja a ONU. Cada país membro da ONU é convocado a respeitar o carácter internacional do Secretariado e não procurar influenciar a instituição. O secretário-geral é o único responsável pela selecção dos funcionários.

Os direitos do Secretário-Geral incluem a resolução de disputas internacionais, gestão de operações de paz, organização de conferências internacionais, recolhimento de informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança e consulta com os governos membros a respeito de diversas iniciativas. Escritórios do Secretariado nesta área incluem o Escritório do Coordenador de Assuntos Humanitários e o Departamento de Operações de Manutenção. O Secretário-Geral poderá levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a paz e a segurança internacionais.


Secretário-geral






O atual&nbsp;secretário-geral,&nbsp;Ban Ki-moon&nbsp;daCoreia do Sul.



O Secretariado é chefiado pelo&nbsp;secretário-geral, que atua como porta-voz&nbsp;de facto&nbsp;e líder da ONU. O atual secretário-geral é&nbsp;Ban Ki-moon, que assumiu no lugar de&nbsp;Kofi Annan, em&nbsp;2007, e será substituído quando o seu primeiro mandato expirar em&nbsp;2011.

Previsto por&nbsp;Franklin D. Roosevelt&nbsp;como o "moderador do mundo", a posição é definido na&nbsp;Carta das Nações Unidas&nbsp;como "chefe administrativo oficial" da organização,&nbsp;mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do&nbsp;Conselho de Segurança&nbsp;sobre "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da&nbsp;paz&nbsp;e da segurança internacionais",&nbsp;dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.

O secretário-geral é nomeado pela&nbsp;Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado peloConselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança,&nbsp;e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora.&nbsp;Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.



Secretários-Gerais das Nações Unidas
NºNomePaís de origemInício do mandatoFim do mandatoNota
1Trygve Lie&nbsp;Noruega2 de Fevereiro de 194610 de Novembro de 1952Resignou ao cargo
2Dag Hammarskjöld&nbsp;Suécia10 de Abril de 195318 de Setembro de 1961Morreu durante o mandato
3U Thant&nbsp;Birmânia30 de Novembro de 19611 de Janeiro de 1972Primeiro Secretário-Geral da&nbsp;Ásia
4Kurt Waldheim&nbsp;Áustria1 de Janeiro de 19721 de Janeiro de 1982
5Javier Pérez de Cuéllar&nbsp;Peru1 de Janeiro de 19821 de Janeiro de 1992Primeiro Secretário-Geral da&nbsp;América do Sul
6Boutros Boutros-Ghali&nbsp;Egito1 de Janeiro de 19921 de Janeiro de 1997Primeiro Secretário-Geral da&nbsp;África
7Kofi Annan&nbsp;Gana1 de Janeiro de 19971 de Janeiro de 2007
8Ban Ki-moon&nbsp;Coreia do Sul1 de Janeiro de 2007atual







Tribunal Internacional de Justiça






Palácio da Paz, sede do&nbsp;Tribunal Internacional de Justiça&nbsp;em&nbsp;Haia,&nbsp;Países Baixos.



O&nbsp;Tribunal Internacional de Justiça&nbsp;(TIJ), localizado em&nbsp;Haia,&nbsp;Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Fundado em&nbsp;1945&nbsp;pela Organização das Nações Unidas, o Tribunal começou a trabalhar em 1946 como sucessor da&nbsp;Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, semelhante ao do seu antecessor, é o principal documento constitucional, constituindo e regulando o Tribunal de Justiça.

Baseia-se no&nbsp;Palácio da Paz, em&nbsp;Haia,&nbsp;Países Baixos, partilha o edifício com a&nbsp;Academia de Direito Internacional de Haia, um centro privado para o estudo do&nbsp;direito internacional. Vários dos atuais juízes do Tribunal de Justiça são alunos ou ex-membros do corpo docente da Academia. Sua finalidade é dirimir litígios entre os Estados. O tribunal ouve casos relacionados a&nbsp;crimes de guerra, a interferência estatal ilegal, casos de limpeza étnica, entre outros.

Um tribunal relacionado, o&nbsp;Tribunal Penal Internacional&nbsp;(TPI), iniciou a sua atividade em&nbsp;2002através de discussões internacionais iniciada pela&nbsp;Assembleia Geral. É o primeiro tribunal internacional permanente, encarregado de tentar aqueles que cometem os crimes mais graves do direito internacional, incluindo os crimes de guerra e&nbsp;genocídio. O TPI é funcionalmente independente das Nações Unidas, em termos de pessoal e financiamento, mas algumas reuniões do organismo que rege o TPI, a Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, são realizadas na ONU. Existe um "acordo de relacionamento" entre o TPI e a ONU que determina como as duas instituições em relacionam-se entre si juridicamente.


Conselho Econômico e Social






Sala do&nbsp;Conselho Econômico e Social&nbsp;nasede da ONU.



O&nbsp;Conselho Econômico e Social&nbsp;(ECOSOC) assiste à Assembleia Geral na promoção da cooperação econômica e social e do desenvolvimento internacional. O ECOSOC possui 54 membros, os quais são eleitos pela&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;para um mandato de três anos. O presidente é eleito para um mandato de um ano e é escolhido entre os poderes pequenos ou médios representados no ECOSOC. O ECOSOC se reúne uma vez por ano, em julho, por um período de quatro semanas. Desde&nbsp;1998, ele realiza uma outra reunião em Abril, com os principais Ministros das Finanças do&nbsp;Banco Mundial&nbsp;e do&nbsp;Fundo Monetário Internacional&nbsp;(FMI). Criada para separar os organismos especializados que coordena, as funções do ECOSOC incluem a recolha de informação e o aconselhando e recomendações aos países membros. Além disso, o ECOSOC está bem posicionado para fornecer coerência de políticas e coordenar as funções de sobreposição de organismos subsidiários da ONU e é nesse papel que é mais ativo.


Instituições especializadas

Há muitas organizações e agências das Nações Unidas que funcionam para trabalhar sobre questões específicas. Algumas das agências mais conhecidas são a&nbsp;Agência Internacional de Energia Atómica, a&nbsp;Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, aUNESCO&nbsp;(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o&nbsp;Banco Mundial&nbsp;e a&nbsp;Organização Mundial de Saúde.

É por meio dessas agências que a ONU realiza a maior parte de seu trabalho humanitário. Exemplos incluem programas de vacinação em massa (através da OMS), de prevenção da&nbsp;fome&nbsp;e da&nbsp;desnutrição&nbsp;(através do trabalho do PAM) e à protecção dos mais vulneráveis e as pessoas deslocadas (por exemplo, o ACNUR).

A&nbsp;Carta das Nações Unidas&nbsp;prevê que cada órgão principal da ONU pode estabelecer várias agências especializadas para cumprir suas funções.



Agências especializadas das Nações Unidas
NºAcrônimoBandeiraAgênciaSedeChefeFundada em
1FAO



Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura&nbsp;Roma,&nbsp;Itália&nbsp;José Graziano da Silva1945
2AIEA



Agência Internacional de Energia Atómica&nbsp;Viena,&nbsp;Áustria&nbsp;Mohamed ElBaradei1957
3OACI



Organização da Aviação Civil Internacional&nbsp;Montreal,&nbsp;Canadá&nbsp;Raymond Benjamin1947
4IFAD



Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola&nbsp;Roma,&nbsp;Itália&nbsp;Kanayo F. Nwanze1977
5OIT



Organização Internacional do Trabalho&nbsp;Genebra,&nbsp;Suíça&nbsp;Juan Somavía1946
6OMI



Organização Marítima Internacional&nbsp;Londres,&nbsp;Reino Unido&nbsp;Efthimios E. Mitropoulos1948
7FMI



Fundo Monetário Internacional&nbsp;Washington, D.C.,EUA&nbsp;Christine Lagarde[20]1944
8UIT



União Internacional de Telecomunicações&nbsp;Genebra,&nbsp;Suíça&nbsp;Hamadoun Touré1947
9UNESCO



Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura&nbsp;Paris,&nbsp;França&nbsp;Irina Bokova1946
10UNIDOOrganização para o Desenvolvimento Industrial&nbsp;Viena,&nbsp;Áustria&nbsp;Kandeh Yumkella1967
11UPU



União Postal Universal&nbsp;Berna,&nbsp;Suíça&nbsp;Edouard Dayan1947
12WBBanco Mundial&nbsp;Washington, D.C,EUA&nbsp;Robert B. Zoellick1945
13PAM



Programa Alimentar Mundial&nbsp;Roma,&nbsp;Itália&nbsp;Josette Sheeran1963
14OMS



Organização Mundial da Saúde&nbsp;Genebra,&nbsp;Suíça&nbsp;Margaret Chan1948
15OMPI



Organização Mundial da Propriedade Intelectual&nbsp;Genebra,&nbsp;Suíça&nbsp;Francis Gurry1974
16OMM



Organização Meteorológica Mundial&nbsp;Genebra,&nbsp;Suíça&nbsp;Alexander Bedritsky1950
17OMT



Organização Mundial de Turismo&nbsp;Madrid,&nbsp;Espanha&nbsp;Taleb Rifai1974




Membros



Com a adição de&nbsp;Montenegro&nbsp;em&nbsp;28 de junho&nbsp;de&nbsp;2006, passaram a existir 192&nbsp;países membros das Nações Unidas, incluindo todos os Estados independentes plenamente reconhecidos para além daCidade do Vaticano, que tem o estatuto de observador..


A Carta das Nações Unidas descreve as regras de adesão





Membros da ONU. Note que a&nbsp;Antártica&nbsp;não tem nenhum governo, o controle político do&nbsp;Sahara Ocidental&nbsp;está em disputa e os territórios da&nbsp;República da China(Taiwan) e&nbsp;Kosovo&nbsp;são considerados pela ONU como províncias da&nbsp;República Popular da China&nbsp;e da&nbsp;República da Sérvia, respectivamente.





Filiação na Organização das Nações Unidas é aberta a todos os outros estados que amam a paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e, no entender da organização, são capazes e dispostos a realizar estas obrigações.
A admissão de qualquer desses estados, para solicitar a adesão às Nações Unidas será efetuada por uma decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.



—Carta das Nações Unidas, capítulo 2, artigo 4

http://www.un.org/aboutun/charter/




O&nbsp;Grupo dos 77&nbsp;nas Nações Unidas é uma coalizão de&nbsp;nações em desenvolvimento, destinadas a promover os seus membros, coletiva dos interesses econômicos e de criação de um reforço da capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização tem, atualmente, 130 países-membros. O grupo foi fundado em&nbsp;15 de Junho&nbsp;de1964&nbsp;pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida por ocasião da&nbsp;Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento&nbsp;(UNCTAD). O primeiro grande encontro foi em&nbsp;Argel, em&nbsp;1967, quando a Carta de Argel e foi aprovada a base para a permanente das estruturas institucionais foi iniciada


Funções


Manutenção da paz e da segurança






Forças de manutenção da paz das Nações Unidas. As regiões em azul escuro indicam missões atuais, enquanto regiões em azul claro indicam missões anteriores.



A&nbsp;ONU, após aprovação pelo&nbsp;Conselho de Segurança, envia&nbsp;forças de manutenção da paz&nbsp;para regiões onde conflitos armados foram cessados ou pausados recentemente para fazer cumprir os termos dos acordos de paz e para evitar que os combatentes retomem as hostilidades. Como a ONU não mantém suas própriasforças armadas, forças de paz são fornecidas voluntariamente pelos&nbsp;Estados-Membros da ONU. As forças, também chamadas de "capacetes azuis", da ONU que cumprir acordos são celebradas com&nbsp;Medalhas das Nações Unidas, que são consideradas condecorações internacionais, em vez de&nbsp;condecorações militares. A força de paz como um todo recebeu o&nbsp;Prêmio Nobel da Paz&nbsp;em&nbsp;1988.

Os fundadores das Nações Unidas tinham previsto que a organização iria tomar medidas para evitar conflitos entre as nações e tornar guerras futuras impossíveis, porém a eclosão da&nbsp;Guerra Fria&nbsp;tornou&nbsp;acordos de paz&nbsp;extremamente difíceis por causa da divisão do mundo em campos opostos. Após o fim da Guerra Fria, o apelo à ONU para se tornar a agência para alcançar a paz mundial havia sido renovado, pois há várias dezenas de conflitos em curso, que continuam a espalhar destruição ao redor do globo.

Um estudo da RAND Corp 2005 mostrou que a ONU é bem sucedida em dois de cada três esforços de paz. O estudo comparou os esforços da ONU com os dos&nbsp;Estados Unidos, e constatou que sete de oito questões que a ONU trata estão em paz, em comparação com quatro de oito questões no caso dos estados Unidos.&nbsp;Também em&nbsp;2005, o&nbsp;Relatório de Segurança Humana&nbsp;documentou um declínio no número deguerras,&nbsp;genocídios&nbsp;e violações dos&nbsp;direitos humanos&nbsp;desde o fim da Guerra Fria, e apresentou provas, embora circunstanciais, que, na maior parte do ativismo internacional liderado pela ONU, tem sido a principal causa do declínio nos conflitos armados desde o fim da Guerra Fria.&nbsp;Situações em que a ONU não tem agido apenas para manter a paz, mas também interveio ocasionalmente incluem a&nbsp;Guerra da Coreia&nbsp;(1950-1953), e da autorização da intervenção no Iraque após a&nbsp;Guerra do Golfo Pérsico&nbsp;em&nbsp;1990.






Uma&nbsp;autometralhadora&nbsp;britânica&nbsp;pintada para uma missão de paz da ONU.



A ONU também tem sido criticada por falhas notáveis. Em muitos casos, os Estados-Membros têm mostrado relutância em atingir ou cumprir as resoluções do Conselho de Segurança, uma questão que decorre da natureza intergovernamental da ONU, visto por alguns como uma simples associação de 192 Estados-Membros que devem chegar a um consenso, não como uma organização independente. Discordâncias no Conselho de Segurança sobre a ação e intervenção militar são vistos como tendo falhado em prevenir o&nbsp;Genocídio em Ruanda&nbsp;de&nbsp;1994,&nbsp;em não conseguir prestar&nbsp;ajuda humanitária&nbsp;e intervir na&nbsp;Segunda Guerra do Congo, em não intervir noMassacre de Srebrenica, em&nbsp;1995, em proteger refugiados de paz, o que autoriza a usar a força, em não entregar alimentos para pessoas famintas da&nbsp;Somália, em não aplicar as disposições das resoluções do Conselho de Segurança relacionadas com o&nbsp;Conflito israelo-palestino&nbsp;e a continua falhando em impedir o genocídio ou prestar assistência em&nbsp;Darfur. Tropas da ONU também foram acusados de&nbsp;estupro,&nbsp;abuso sexual&nbsp;ou solicitar&nbsp;prostitutas&nbsp;durante várias missões de paz, começando em 2003, no&nbsp;Congo,[25]&nbsp;Haiti,[26][27]&nbsp;Libéria,[28]&nbsp;Sudão,&nbsp;Burundi&nbsp;e&nbsp;Costa do Marfim.&nbsp;Em 2004, o ex-embaixador de Israel à ONU,&nbsp;Dore Gold, criticou o que chamou de&nbsp;relativismo moral&nbsp;da organização em face de (e apoio ocasional)&nbsp;ao&nbsp;genocídio&nbsp;e ao&nbsp;terrorismo, que ocorreu entre a clareza moral do seu período de fundação até os dias atuais. Gold menciona especificamente o convite a&nbsp;Yasser Arafatem&nbsp;1988&nbsp;para discursar na&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;como um ponto baixo na história da ONU.

Além de paz, a ONU também é ativa em incentivar o&nbsp;desarmamento. A regulamentação dos armamentos foi incluída na redação da&nbsp;Carta da ONU&nbsp;em&nbsp;1945&nbsp;e foi idealizada como uma forma de limitar a utilização de recursos humanos e econômicos para a criação deles.&nbsp;No entanto, o advento das&nbsp;armas nucleares&nbsp;veio apenas algumas semanas após o assinatura da Carta e imediatamente suspendeu conceitos de limitação de armas e desarmamento, resultando na primeira resolução da primeira reunião da&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;solicitando propostas concretas para "a eliminação do armamento nacional de armas atômicas e de todas as outras armas importantes adaptáveis a&nbsp;destruição em massa".&nbsp;Os fóruns principais para questões de desarmamento são a&nbsp;Primeira Comissão da Assembleia Geral, a Comissão de Desarmamento das Nações Unidas e a&nbsp;Conferência sobre o Desarmamento,&nbsp;e considerações foram feitas sobre os méritos de uma proibição de&nbsp;testes com armas nucleares,&nbsp;controle de armas no espaço, a proibição de&nbsp;armas químicas&nbsp;e&nbsp;minas terrestres, o desarmamento nuclear e convencional,&nbsp;zonas livres de armas nucleares, a redução dos&nbsp;orçamentos militares&nbsp;e as medidas de reforço da&nbsp;segurança internacional.


Direitos humanos e assistência humanitária






Eleanor Roosevelt&nbsp;com a&nbsp;Declaração Universal dos Direitos Humanos&nbsp;em&nbsp;1949.



O exercício dos&nbsp;direitos humanos&nbsp;foi a razão central para a criação da ONU. As atrocidades daSegunda Guerra Mundial&nbsp;e o genocídio levaram a um consenso que a nova organização deveria trabalhar para evitar tragédias semelhantes no futuro. O objetivo inicial era criar um quadro legal para considerar e agir sobre as denúncias sobre violações dos direitos humanos. A&nbsp;Carta das Nações Unidas&nbsp;obriga todos os países membros a promover o "respeito universal e a observância dos direitos humanos" e ter "uma ação conjunta e separada" para esse fim. A&nbsp;Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora não seja juridicamente vinculativa, foi aprovada pelaAssembleia Geral&nbsp;em&nbsp;1948&nbsp;como uma norma comum a atingir por todos. A Assembleia regularmente retoma questões de direitos humanos.

A ONU e suas agências são centrais na defesa e aplicação dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um exemplo é o suporte por parte da ONU para os países em transição para a&nbsp;democracia. Assistência técnica na prestação de&nbsp;eleições&nbsp;livres e justas, a melhoria das estruturas judiciais, elaboração de&nbsp;constituições, formação de funcionários de direitos humanos e a transformação de movimentos armados em&nbsp;partidos políticos&nbsp;têm contribuído significativamente para a democratização no mundo inteiro. A ONU ajudou a executar eleições em países e territórios com pouca ou nenhuma história democrática, inclusive recentemente (Afeganistão&nbsp;e&nbsp;Timor-Leste). As Nações Unidas também é um fórum de apoio ao direito das mulheres de participar plenamente na vida política, econômica, social de seus países. A ONU contribui para aumentar a consciência do conceito de direitos humanos através de seus convênios e sua atenção para as violações específicas através de sua&nbsp;Assembleia Geral, as resoluções doConselho de Segurança, ou da&nbsp;Corte Internacional de Justiça.

O objetivo do&nbsp;Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, criado em&nbsp;2006,&nbsp;é o de combater as violações dos direitos humanos. O Conselho é o sucessor da Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, que foi muitas vezes criticada por posições de destaque que deu aos Estados-membros que não garantem os direitos humanos de seus cidadãos.&nbsp;O conselho tem 47 membros distribuídos por região, que servem cada mandato de três anos, e não podem exercer três mandatos consecutivos.&nbsp;Um candidato para o corpo deve ser aprovado pela maioria da Assembleia Geral. Além disso, o Conselho tem regras estritas para a adesão, incluindo uma revisão dos direitos humanos universais. Enquanto alguns membros com registros questionáveis de direitos humanos terem sido eleitos, é mais importante do que nunca dar um foco maior no registro de cada Estado-membro em matéria de direitos humanos.

Os direitos dos cerca de 370 milhões de&nbsp;povos indígenas&nbsp;ao redor do mundo também é um foco para a ONU, com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas a ser aprovada pela&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;em&nbsp;2007.&nbsp;A declaração define os direitos individuais e colectivos para a cultura, a linguagem, a educação, a identidade, o emprego ea saúde, resolvendo assim problemas pós-coloniais que confrontaram povos indígenas ao longo dos séculos. A declaração visa manter, reforçar e incentivar o crescimento das instituições, culturas e tradições indígenas. Também proíbe a discriminação contra os povos indígenas e promove a sua participação ativa em matérias que dizem respeito a seu passado, presente e futuro.

Em conjunto com outras organizações como a&nbsp;Cruz Vermelha, a ONU oferece comida, água potável, abrigos e outros serviços humanitários para populações que sofrem de fome, deslocadas pela guerra, ou afetadas por outros desastres. Os principais ramos humanitárias da ONU são o&nbsp;Programa Alimentar Mundial&nbsp;(que ajuda a alimentar mais de 100 milhões de pessoas por ano em 80 países), o escritório do&nbsp;Alto Comissariado para os Refugiados, com projetos em mais de 116 países, bem como projetos de manutenção da paz em mais de 24 países.


[editar]Desenvolvimento social e econômico


Metas de desenvolvimento do milênio


Erradicar a&nbsp;pobreza&nbsp;extrema e a&nbsp;fome;
Atingir o&nbsp;ensino básico&nbsp;universal;
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
Reduzir a&nbsp;mortalidade infantil;
Melhorar a saúde materna;
Combater o&nbsp;HIV/AIDS, a&nbsp;malária&nbsp;e outras&nbsp;doenças;
Garantir a&nbsp;sustentabilidade&nbsp;ambiental; e
Estabelecer uma parceria mundial para o&nbsp;desenvolvimento.




A ONU está envolvida no apoio ao&nbsp;desenvolvimento, por exemplo, pela formulação das&nbsp;Metas de desenvolvimento do milênio. O&nbsp;Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento&nbsp;(PNUD) é a maior fonte multilateral que concede assistência técnica em todo o mundo. Organizações como a&nbsp;Organização Mundial de Saúde&nbsp;(OMS), a&nbsp;UNAIDSe o&nbsp;Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária&nbsp;são as principais instituições na luta contra as&nbsp;doenças&nbsp;em todo o mundo, especialmente nos países pobres. O Fundo de População das Nações Unidas é um importante fornecedor de serviços de reprodução. Ele tem ajudado a reduzir amortalidade infantil&nbsp;e materna em 100 países.

A ONU também promove o&nbsp;desenvolvimento humano&nbsp;através de diversas agências relacionadas. O&nbsp;Banco Mundial&nbsp;e o&nbsp;Fundo Monetário Internacional&nbsp;(FMI), por exemplo, são agências independentes, especializadas e observadoras no âmbito da ONU, segundo um acordo de&nbsp;1947. Eles eram inicialmente formados como organizações separadas da ONU através do Acordo de&nbsp;Bretton Woods&nbsp;em&nbsp;1944.

A ONU publica anualmente o&nbsp;Índice de Desenvolvimento Humano&nbsp;(IDH), medida comparativa de países que considera&nbsp;pobreza,&nbsp;alfabetização,educação,&nbsp;esperança de vida&nbsp;e outros fatores.

As&nbsp;Metas de desenvolvimento do milênio&nbsp;são oito objetivos que todos os 192 Estados-membros das Nações Unidas concordaram em tentar alcançar até o ano de&nbsp;2015.&nbsp;Esta foi declarada na&nbsp;Declaração do Milênio das Nações Unidas, assinada em Setembro de&nbsp;2000.


Mandatos

De vez em quando os diferentes órgãos das Nações Unidas aprovam resoluções que contenham pontos de funcionamento que começam com a expressão "pedidos", "convida" ou "incentiva", que o&nbsp;Secretário-geral&nbsp;interpreta como um mandato para criar uma organização temporária ou fazer alguma coisa. Esses mandatos podem ser para pesquisar e publicar um relatório escrito, ou montar uma operação de larga escala de manutenção da paz (geralmente o domínio exclusivo do&nbsp;Conselho de Segurança).

Apesar de as instituições especializadas, tais como a&nbsp;OMS, tenham sido originalmente criadas por este meio, elas não são os mesmos mandatos, porque são organizações permanentes que existem independentemente das Nações Unidas com a sua própria estrutura de associação. Poderíamos dizer que o mandato original era simplesmente para cobrir o processo de criação da instituição, e, portanto, a longo termo. A maioria dos mandatos expiram após um período de tempo limitado e pela necessidade de renovação do corpo que configurá-los.

Um dos resultados da&nbsp;Cúpula Mundial de 2005&nbsp;foi um mandato (chamada&nbsp;id 17171) para o Secretário-Geral a "rever todos os mandatos de mais de cinco anos provenientes de resoluções da Assembleia Geral e outros órgãos". Para facilitar esta análise e, finalmente, dar coerência à organização, a Secretaria elaborou um&nbsp;registro on-line dos mandatos&nbsp;para reunir os relatórios referentes a cada uma delas e criar uma visão global.


Outros

Ao longo da história da ONU, mais de 80 colônias alcançaram a independência.&nbsp;A Assembleia Geral aprovou a&nbsp;Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, em&nbsp;1960, sem votos contra mas com abstenções de todas as grandes potências coloniais. Através do&nbsp;Comitê de Descolonização das Nações Unidas,&nbsp;criado em&nbsp;1962, a ONU chamou uma atenção considerável para a&nbsp;descolonização. Ela também apoiou os novos&nbsp;Estados&nbsp;que surgiram como resultado de iniciativas&nbsp;auto-determinação. A comissão tem supervisionado a descolonização de todos os países maiores do que 20.000&nbsp;km² e os removeu da&nbsp;lista das Nações Unidas de territórios não autônomos, além do&nbsp;Sahara Ocidental, um país maior do que o&nbsp;Reino Unido, apenas cedido pela&nbsp;Espanha&nbsp;em&nbsp;1975.

A ONU declara e coordena observâncias internacionais, os períodos de tempo para observar algum assunto de interesse e preocupação internacional. Usando o simbolismo da ONU, um logotipo especialmente projetado para o ano e a infra-estrutura do&nbsp;Sistema das Nações Unidas, vários dias anos tornaram-se catalisadores para avançar com as questões-chave de interesse em escala global. Por exemplo,&nbsp;Dia Mundial da Tuberculose,&nbsp;Dia da Terra&nbsp;e&nbsp;Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.


Financiamento
Principais doadores para o orçamentodas Nações Unidas (2009)[45]
Estado membroContribuição
(%&nbsp;do orçamento da ONU)
&nbsp;Estados Unidos22,00%
&nbsp;Japão16,624%
&nbsp;Alemanha8,577%
&nbsp;Reino Unido6,642%
&nbsp;França6,301%
&nbsp;Itália5,079%
&nbsp;Canadá2,977%
&nbsp;Espanha2,968%
&nbsp;República Popular da China2,667%
&nbsp;México2,257%
&nbsp;Brasil0,876%
Outros Estados-Membros23,908%


A ONU é financiada a partir de contribuições voluntárias dos Estados-membros. O periódico de dois anos os orçamentos das Nações Unidas e suas agências especializadas são financiados por avaliações. A&nbsp;Assembleia Geral&nbsp;aprova o orçamento regular e determina a avaliação para cada membro. Este é amplamente baseada na capacidade relativa de cada país a pagar, conforme medido pelo seuRendimento Nacional Bruto&nbsp;(RNB), com correção da&nbsp;dívida externa&nbsp;e de baixarenda per capita.

A Assembleia estabeleceu o princípio de que a ONU não deve ser excessivamente dependente de qualquer membro para financiar suas operações. Assim, existe uma taxa "teto", que fixa o montante máximo de cada membro é avaliado para o orçamento regular. Em dezembro de&nbsp;2000, a Assembleia revisou a escala de avaliação global para refletir circunstâncias atuais. Como parte dessa revisão, o orçamento ordinário limite foi reduzido de 25% para 22%. Os&nbsp;Estados Unidos&nbsp;é o único membro que cumpriu o limite máximo. Além de uma taxa limite, o valor mínimo avaliado a qualquer membro nação (ou de 'andar' taxa) é fixado em 0,001% do orçamento da ONU. Também, para os&nbsp;países menos desenvolvidos, um limite máximo de taxa de 0,01% é aplicado.

O orçamento operacional atual é estimado em&nbsp;US$&nbsp;4,19 bilhões&nbsp;(consulte a tabela para que os grandes contribuidores).

Uma grande parte das despesas da ONU aborda o cerne da missão das Nações Unidas a paz e a segurança. O orçamento para a&nbsp;manutenção da paz&nbsp;para os anos de&nbsp;2005&nbsp;e&nbsp;2006&nbsp;foi de aproximadamente US$ 5 bilhões (em comparação com aproximadamente US$ 1,5 bilhão para o orçamento da ONU núcleo no mesmo período), com cerca de 70.000 militares destacados em 17 missões em todo o mundo.&nbsp;Operações de paz da ONU são financiada por avaliações, utilizando uma fórmula derivada da escala financiamento regular, mas incluindo uma sobretaxa ponderado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que deve aprovar todas as operações da manutenção. Esta sobretaxa serve para compensar descontados taxas de manutenção de paz para a avaliação dos países menos desenvolvidos. A partir de&nbsp;1 de janeiro&nbsp;de&nbsp;2008, os 10 principais provedores de avaliadas as contribuições financeiras das Nações Unidas na manutenção da paz, foram:&nbsp;Estados Unidos,&nbsp;Japão,&nbsp;Alemanha,&nbsp;Reino Unido,&nbsp;França,&nbsp;Itália,China,&nbsp;Canadá,&nbsp;Espanha&nbsp;e da&nbsp;República da Coreia.[48]

Programas especiais das Nações Unidas não incluídos no orçamento regular (como a&nbsp;UNICEF&nbsp;e&nbsp;PNUD), são financiadas por contribuições voluntárias dos governos membros. A maior parte desta está contribuições financeiras, mas alguns se sob a forma de&nbsp;commodities&nbsp;agrícolas doados para a população atingida.


Reforma






Proposta de&nbsp;logotipo&nbsp;para uma&nbsp;Assembleia Parlamentar das Nações Unidas, que envolve a eleição direta de um representante do país pelos seus cidadãos.



Desde a sua fundação, tem havido muitos pedidos para reformar as Nações Unidas, apesar de pouco consenso sobre como fazê-lo. Alguns querem que a ONU desempenhe um papel maior ou mais eficaz nos assuntos mundiais, enquanto outros querem o seu papel reduzido a trabalho humanitário.&nbsp;Também houve vários pedidos para que a adesão ao Conselho de Segurança fosse aumentada, para diferentes formas de eleição do&nbsp;Secretário-geral das Nações Unidas&nbsp;e para uma&nbsp;Assembleia Parlamentar das Nações Unidas.

A ONU também foi acusada de ineficiência burocrática e desperdício. Durante a&nbsp;década de 1990&nbsp;os&nbsp;Estados Unidos&nbsp;reteve suas contribuições citando ineficiência, e só começou o reembolso, na condição de que uma iniciativa de grandes reformas fosse introduzida. Em1994, o&nbsp;Escritório de Serviços de Supervisão Interna&nbsp;(ESSI) foi criado pela Assembleia Geral para servir como um observatório de eficiência.

Um programa oficial da reforma foi iniciado por&nbsp;Kofi Annan, em&nbsp;1997. As reformas incluem amudança dos já mencionados membros permanentes do Conselho de Segurança&nbsp;(que atualmente reflete as relações de poder de 1945), fazer com que a burocracia fique mais transparente, responsável e eficiente, tornar a ONU mais democrática, e instituir uma tarifa internacional sobre fabricantes de armas no mundo.






Nações G4, uma aliança entre&nbsp;Alemanha,&nbsp;Brasil,&nbsp;Índia&nbsp;eJapão&nbsp;com a proposta de apoiar as propostas uns dos outros para ingressar em lugares permanentes no&nbsp;Conselho de Segurança.



Em setembro de&nbsp;2005, a ONU convocou uma&nbsp;Cúpula Mundial, que reuniu os chefes da maioria dos Estados-membros, chamando a cúpula de "uma oportunidade única em uma geração para tomar decisões audaciosas nas áreas de desenvolvimento, segurança, direitos humanos e da reforma da das Nações Unidas."&nbsp;Kofi Annan propôs que a cúpula concordasse com um "grande contrato" global de reforma das Nações Unidas, que renovaria o foco da organização sobre a paz, segurança, direitos humanos e desenvolvimento, e a tornaria mais bem equipada para o enfrentamento das questões do&nbsp;século XXI. O resultado da cúpula foi um texto de compromisso acordado pelos líderes mundiais,&nbsp;que incluía a criação de umaComissão de Consolidação da Paz&nbsp;para ajudar os países emergentes de conflito, um&nbsp;Conselho de Direitos Humanos, e um fundo para a democracia, uma condenação clara e inequívoca ao&nbsp;terrorismo&nbsp;"em todas as suas formas e manifestações", e os acordos de dedicar mais recursos para o Escritório de Serviços de Supervisão Interna, para gastar mais bilhões em alcançar as&nbsp;Metas de desenvolvimento do milênio, para encerrar o&nbsp;Conselho de Administração Fiduciária&nbsp;devido à realização da sua missão, e que a comunidade internacional tem a "responsabilidade de proteger" - o dever de intervir quando os governos nacionais não cumprem sua responsabilidade de proteger seus cidadãos de crimes atrozes.

O Escritório de Serviços de Supervisão Interna está a ser reestruturado a fim de definir mais claramente o seu alcance e mandato, e irá receber mais recursos. Para além disso, para melhorar a supervisão e auditoria da Assembleia Geral um Comitê Consultivo de Auditoria Independente (CCAI) está sendo criado. Em junho de&nbsp;2007, o Quinto Comitê criou um projecto de resolução para os&nbsp;termos de referênciadesta comissão.&nbsp;Um escritório de ética foi criado em 2006, responsável pela gestão de informações financeiras e novas políticas de proteção do denunciante. Trabalhando com o ESSI, o Escritório de Ética também pretende implementar uma política para evitar a fraude e a corrupção.&nbsp;A Secretaria está em processo de revisão de todos os mandatos da ONU que são mais de cinco anos. A revisão destina-se a determinar que uma duplicação desnecessária ou programas deverão ser eliminados. Nem todos os Estados-membros estão de acordo quanto a qual dos mais de 7000 os mandatos devem ser revistos. A disputa centra-se que mandatos que foram renovados devem ser examinados. Em setembro de&nbsp;2007, o processo estava em curso.


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