A Guerra de Um Homem Só / Capítulo V
Autor: Luiz Alberto M. Araujo | Publicado: 2011-12-27T10:26:00-08:00

&nbsp; Mãos à Obra Nos dias que se seguiram àquela reunião, através dos meios de comunicação da Capital procurei divulgar ao máximo os serviços da Curadoria que estariam à disposição da sociedade aracajuana, inclusive a Caixa Postal 493 e o telefone 224-8535, ramal 148, sendo que nos instalamos no próprio Gabinete do Tribunal do Júri, anteriormente por nós criado, localizado no terceiro andar do Tribunal de Justiça, antiga Sala dos Promotores, e o resultado disto foi uma avalanche de pessoas que lotavam a ante- sala e o nosso Gabinete nas manhãs das segundas às sextas-feiras, nos apresentando as mais diversas denúncias de ações criminosas praticadas por delegados de polícia, agentes policiais civis, soldados, cabos e sargentos da polícia militar. O interessante de tudo aquilo é que ao ouvir aquele povo sofrido, aqueles pais de família que tinham sido desmoralizados, sofrendo no mais das vezes prisões injustas, apanhando perante os filhos ainda na porta de suas casas, recebendo as reclamações daquelas mães aflitas por terem os filhos presos por mais de vinte dias, seminus nas celas das delegacias, comendo uma vez por dia, apanhando de tantos quantos achassem que deveriam batê-los, sem que tivessem sido presos em flagrante ou tivessem contra si algum Mandado de Prisão expedido. Daqueles proprietários de bens cujos ladrões quando detidos juravam que já haviam entregue o produto dos furtos a agentes policiais, e ninguém sabia onde tinham ido parar os objetos recuperados, dos proprietários de veículos furtados ou roubados que tinham os seus bens recuperados por policiais e que para tê-los de volta tinham que pagar a estes mesmos policiais gratificações extorsivas, pois bem, ao ouvir aqueles reclamos eu ficava a mim indagar como se deixara a polícia chegar àquele estágio, como e através de quem tantos marginais, e o termo é este mesmo, marginais, conseguiram adentrar no sistema policial, civil ou militar, fazer parte dos seus quadros, agir como agiam, como se noticiava anos e anos que daquela forma criminosa eles agiam, e continuavam a integrá-la, tirando plantões, recebendo incumbências de cumprimento de diligências por parte de superiores, de delegados e adjuntos, tirando serviços sob o comando de cabos, de sargentos e demais oficiais.  E era assim, ouvindo, olhando para aquele povo ansioso por Justiça que me indagava até onde me deixariam ir, que limites procurariam me impor, e dizia a mim mesmo que o meu limite seria o limite da dor de um pai que tivesse perdido um filho morto pela polícia, seria marcado pelo pranto inconsolável do inocente que sofria choques elétricos nas salas de tortura, seria definido pelo emocionado “Deus lhe pague” proferido por uma mãe que soubesse que por minha causa, pelo meu trabalho, o seu filho, mesmo tendo errado, tivera um tratamento humano, legal, em uma delegacia de polícia. Estes seriam os meus limites.  Naquele estágio inicial das atividades, decidi enfrentar de imediato dois problemas basilares da atividade policial, a persecução penal , com o animus da obrigatoriedade de instauração de inquéritos policiais, e a prática de torturas dos presos nas delegacias de polícia.  Imbuído destes propósitos, após enviar Ofício Circular às delegacias, acompanhado do policial militar Augusto César Aragão de Almeida, que houvera sido requisitado junto ao comando da polícia militar para prestar serviços na Curadoria, e da estagiária de direito Kátia Sueli Siqueira, realizei as primeiras inspeções nas Delegacias, e já no primeiro dia , me defrontei com todo o potencial da deficiência e agressividade do sistema policial .  Estabeleci para estas visitas pré-anunciadas um questionário, abordando todos os elementos que julgava importante que fossem inspecionados. Era ele composto por 26 quesitos, assim dispostos: INSPEÇÃO REALIZADA NA DEL. METROPOLITANA EM: / / 93 Presenças: Delegado S ou N Sub-Delegado S ou N Escrivão S ou N 1- Inquéritos policiais: a) em andamento: b) enviados à Justiça no mês: c) total no ano: d) total no ano anterior: 2- Número de Reclamações prestadas no mês: a) Reclamações diversas: b) Notitias Criminis fatos criminosos: 3- Os prazos para remessa dos Inquéritos a Juízo estão sendo cumpridos? Observações: 4- Quantidade e condições das viaturas: 5- Livro ou Mapa de Registro de Presos Possui : S ou N 6- Todas as pessoas presas estão registradas? 7- As solturas estão registradas? 8- Termo de Apreensão: S ou N 9- Termo de Devolução: S ou N 10- Todos os bens móveis, produtos de furtos ou roubos, encontrados na delegacia estão registrados? 11- Os objetos que têm relação com crimes estão sendo enviados à justiça? 12- Os instrumentos utilizados na prática de crimes estão sendo remetidos para a Criminalística? 13- O Boletim de Ocorrências está sendo utilizado diariamente? 14- O Inst. Médico Legal está entregando os Laudos em prazo aceitável? 15- O Departamento de Criminalística está realizando os Exames requeridos? 16- Número de presos encontrados nas celas: 17- Número de presos por cela: 18- O número de pessoas presas e as datas das prisões correspondem ao registro do Mapa de Presos? 19- Existem presos oriundos de outras delegacias? 20- Integridade física dos presos. - Anormalidade? Observação: Providências: 21- Prisões ilegais? 22- Existem presos com Preventivas decretadas? S ou N - Desde quando? 23- Por que não foi, ou foram, enviado (s)para a Penitenciária? 24- Existe necessidade de ser solicitada alguma prisão provisória? 25- Existe necessidade de ser solicitada alguma prisão preventiva? 26- Em que condições de higiene foram encontradas as celas? Quando da primeira inspeção, que se procedeu na Delegacia de Homicídios, após a observação de todos os itens constantes no formulário, me defrontei com uma porta fechada de um dos cômodos da Delegacia, e não sei bem porque, talvez intuição, solicitei que a mesma fosse aberta.  Depois de algumas pré-explicações dos agentes policiais e do delegado informando-me que aquele salão tratava-se de um local para a guarda de objetos velhos, bens provenientes de furtos, com proprietários desconhecidos, e que há muito tempo não era utilizada , finalmente a chave foi encontrada e ao adentrar na mesma, um salão amplo, sem forro no teto, de logo minha atenção foi despertada para dois cabos elétricos que, amarrados, pendiam da peça central do telhado até o chão, medindo de altura mais ou menos quatro metros e meio. No chão, avistei um pedaço de pau, ao que parece cortado de um caibo de telhado, com aparência de rigidez e resistência, medindo mais ou menos dois metros de comprimento. Imediatamente o achado foi subjetivamente por mim interpretado como sendo objetos utilizados na prática de tortura, mais especificamente no chamado “pau de arara”. Porém, que prova eu tinha daquela destinação? Ao indagar ao delegado e aos policiais sobre a serventia daqueles objetos, obtive a resposta de que as cordas eram utilizadas para amarrarem bicicletas velhas e quanto ao pedaço de pau afirmaram não saber a procedência ou a que fim se destinava. Imediatamente ordenei que os cabos elétricos fossem retirados do telhado e que fosse dado fim ao pedaço de caibo, no que todos assentiram. Só que no outro dia, por volta das 07:30 hs. da manhã ao ir novamente na delegacia a fim de constatar o obedecimento das minhas determinações, coisa que eles não esperavam, ainda encontrei os cabos elétricos pendurados, o caibo já tinha desaparecido.  Ao conseguir localizar o Delegado fui pelo mesmo informado de que já houvera solicitado a remoção dos fios elétricos a um dos setores da Secretaria pois, face a altura do teto, necessitavam de uma escada maior.  Não pude deixar de fazer a mim mesmo a indagação, ao que parece absurda, de, se para amarrarem aquele material na cumeeira do telhado existia um setor da própria Secretaria incumbida de tal função, já que para desamarrá-lo tiveram que o acionar. Naquele dia retiraram os cabos elétricos.  A que estes eram destinados somente eles, os policiais e o Delegado sabiam. Porém, sempre estive tranqüilo quanto à atitude tomada pois nunca mais tive o desprazer de encontrar em qualquer outra delegacia inspecionada, de surpresa ou não, Cabos Elétricos amarrados nas “cumeeiras “e pedaços suspeitíssimos de caibros de telhados jogados em algum canto da sala. As notícias no meio policial corriam ligeiro. No dia seguinte, acompanhado das mesmas pessoas, quando da visita de inspeção realizada na Primeira Delegacia Metropolitana, dois fatos curiosos ficaram marcados. O primeiro ocorreu por ocasião da checagem entre o material registrado como apreendido e os respectivos Termos de Entrega. Observando que um dos Termos registrava a apreensão de considerável quantidade de maconha, perguntei sobre o destino que houvera sido dado à mesma, não contando que causaria constrangedor mal-estar.  O delegado informou-me, pouco à vontade, percebi, que o material estava sob a responsabilidade do Chefe de Captura, o qual, naquele momento não se encontrava na Delegacia. Estranhando o fato, ordenei que entrassem imediatamente em contato com o tal “ capturador” e me dispus a somente sair da delegacia depois de saber sobre o paradeiro do entorpecente.  Horas depois, o “capturador”, “guardador” de maconha, chegava todo suado na delegacia e nos apresentava uma certa quantidade do entorpecente. Nem sei se no mesmo peso da constante como apreendida, mas a verdade é que saí dali certo de que naquela manhã algum usuário ou traficante de maconha sofrera os rigores de uma frenética busca e apreensão policial . Menos mal. Nesta mesma delegacia, a Primeira, dias depois, com o testemunho do advogado Welington Mangueira, descobri a existência de um tanque, tipo caixa d’água, denunciado por alguns familiares de presos como sendo de serventia para submergirem no mesmo as cabeças dos “suspeitos” nas sessões de torturas. Através do Ofício no. 084/93, comuniquei o fato ao Secretário da Segurança Pública e requisitei a imediata retirada do artefato de cimento. O que foi imediatamente cumprido. E os fatos se sucediam. O que antes eram apenas desconfianças , materializavam-se rotineiramente, dia a dia , denúncia a denúncia. Atônitas com aquele mundo totalmente desconhecido e talvez não imaginado, as estagiárias Kátia Sueli e Lícia Silveira, a cada dia se integravam na realidade de um mundo novo, um mundo cão, habitado e dirigido pelos mais sagazes, mais insensíveis e mais desumanos. Os absurdos noticiados e avistados eram tamanhos que de início senti dificuldade em aceitá-los como praticados por homens que gozavam da confiança de seus superiores ou de agentes contratados pelo Estado para zelar pelos direitos dos cidadãos. Outro fato marcante daqueles primeiros dias ocorreu na “famosa” DEROF, Delegacia de Roubos e Furtos, localizada no bairro América, saída das cidade.  Por ocasião da distribuição dos formulários que deveriam ter seus itens respondidos nas inspeções, percebi que o item relativo às condições do estado de higiene das celas fizera despertar no superintendente e nos delegados um certo ar de descontentamento, fato que posteriormente me foi confirmado pelo Procurador de Justiça José Renato, por entenderem os mesmos que aquele item fugia de minha competência e se mostrava sem importancia.  Discordei sempre desta valoração. Aliás, já havia discordado de anterior manifestação que o próprio Procurador Geral de Justiça houvera feito quanto a isto quando fizera críticas a procedimento análogo realizado pelo colega Promotor de Justiça Antonio Carlos Nascimento quando o mesmo assim procedera, em período anterior à minha posse no cargo.  A experiência do dia a dia mostrou-me o acerto da inclusão e preocupação do Colega com aquele item. Não apenas o dia a dia do exercício da função, pois quando estudante de direito eu havia realizado estágio na Secretaria de Segurança Pública e tinha testemunhado nas diversas delegacias por onde passei como estagiário os horrores do tratamento que era dado aos presos, não apenas no que diz respeito ao desrespeito às suas integridades físicas mas também às condições de higiene dos mesmos e das celas.  O quadro que ficara fortemente gravado na minha mente e no meu espírito fora o do encarceramento de dezenas de homens em uma mesma cela de dimensões exíguas por dias indiscriminados, todos eles vestidos apenas com imundas cuecas, dividindo pequenos espaços para dormirem, brigando por um pedaço de papelão ou folha de jornal para forrar o úmido e nojento piso, tudo sob o nauseabundo odor de merda e mijo exalado pelo único e fétido vaso sanitário, que muitas das vezes se achava entupido, cuja descarga, que ficava pelo lado de fora das celas, era acionada quando um dos policiais ou o carcereiro estivesse de bom humor ou em um bom dia. Daí o porque de minha preocupação quanto àquele aspecto, o interesse de mudar aquele quadro. A questão do número de presos por cela eu intentava resolver com a observação sistemática da legalidade ou ilegalidade das prisões. Sim, porque, sabendo o delegado que teria que obedecer aos preceitos jurídicos condicionadores da manutenção, ou não, das custódias, procuraria evitar que pessoas permanecessem presas na “sua” delegacia dias a fio, sem que tivesse a privação da liberdade devidamente legalizada.  E isto era importante que fosse inspecionado e principalmente cumprido por dois aspectos basilares, o primeiro prendia-se àquela sentida necessidade de mudança. Mudança de uma realidade distorcida, mudança de mentalidade e até mesmo de uma cultura que já estava enraizada na polícia civil, herdada de período medieval.  E aqui é necessário retroceder no tempo, no espaço, e ao encontrar neste presente que estava sendo vivido e no passado os homens que assumiam e os que já tinham assumido os cargos maiores daquela pasta, seria importante indagar seriamente a cada um deles, olhando-os profundamente nos olhos, com gravidade, por que permitiam ou permitiram tão insensivelmente que seres humanos fossem tratados como ratos; por que nada fazem ou fizeram para ao menos dar início a um novo proceder, dar início a mudanças. E com mais gravidade ainda, perguntar-lhes em que livros, em que faculdade ou em que civilização conseguiram os seus diplomas de Bacharéis em Direito, de Doutores em qualquer coisa ou como se tornaram militares de alta patente, sem que tivessem também recebido fundamentos de valoração da raça humana, de respeito aos direitos do homem. O segundo aspecto prendia-se ao objetivo de por fim ao que denominei Círculo Criminoso Vicioso, que era compreendido pelo “circuito” percorrido pelos criminosos ou pelos suspeitos detidos pela polícia.  Estes, sendo vítimas de prisões em flagrantes ou realizadas dias após a consumação dos delitos, geralmente pequenos furtos , roubos, arruaças, estupros, etc., eram levados para as delegacias e ali, depois de sofrerem sessões de espancamentos, confessadas as autorias dos crimes, verdadeiramente ou não, passavam a engrossar o número de detidos por cela, eram esquecidos por semanas, mês, ou meses, comendo uma vez por dia, e depois, quando lembrados por um policial, pelo próprio delegado, ou quando um pedido de algum familiar ou de um interessado com ligação política se fizesse sentir, eram libertados, soltos nas ruas sem que, oficialmente, legalmente tivesse sofrido qualquer investigação policial, com a conseqüente remessa à juízo do correspondente inquérito policial possibilitador da instauração da ação penal , para dias depois, praticado outro delito, ou suspeito da prática de qualquer coisa, ou mesmo sem suspeita nenhuma, só por já ter sido preso, o indivíduo, ou indivíduos, voltavam à uma cela de qualquer delegacia e o insano processo se repetia. E nisto tudo, ou neste Círculo Criminoso Vicioso, o que se observava era que, quando um desses indivíduos finalmente sofria uma investigação policial oficial que autorizava a apresentação de uma peça exordial da ação penal, mesmo já sendo sabidamente criminoso contumaz, muitas das vezes era agraciado por habbeas-corpus ou revogações de prisões fundamentados em primariedade ou bons antecedentes. E não poderia ser diferente para a Justiça.  Ora, se a polícia se mostrava desaparelhada, sem dados desabonadores contra o indivíduo, como mantê-lo preso? E aí avistava-se outro aspecto negativo importantíssimo da polícia judiciária: a falta de memória, de arquivo, de registro dos nomes e qualificações de tantos quantos cometiam atos ilícitos de sua competência. E as inspeções da Curadoria comprovaram isto.  Em nenhuma delegacia era possível encontrar qualquer Livro de Ocorrência ou Mapa de Presos dos anos anteriores. Até mesmo as cópias dos inquéritos policiais ou dos autos de prisão em flagrante eram extraviadas ou simplesmente destruídas com o passar do tempo ou com as constantes mudanças de delegados nas delegacias.  Em suma, muito se prendia, muito se batia, mas, como atividade de polícia judiciária nada ,ou quase nada , se fazia. Quanto ao primeiro aspecto, o tratamento que era dispensado aos presos, retorno ao assunto, quando de uma inspeção na DEROF, na qual me fiz acompanhar, como na maioria das vezes, do policial Aragão e da estagiária Kátia Sueli, ao adentrar naquela especializada o fedor de merda misturado com mijo e sei lá mais o que, proveniente lá das celas, invadiram-nos as narinas selvagemente, fazendo despertar um notável mal-estar em todos nós.  Ao manter contato com o delegado, um bacharel em direito, que, bem vestido, todo atencioso nos recebeu na sua irrespirável sala, não pude me conter e indaguei ao mesmo como era que conseguia suportar aquele mal-cheiro.  O rubor de sua face não foi bastante para amainar a má impressão que em todos nós deixou gravada. Em seguida, depois de inspecionar as fétidas celas e observar as precárias condições de higiene em que se encontravam os presos, ordenei que fossem tomadas as providências necessárias para mudança daquela situação, me recordando que, não sei se por um aspecto psicológico, mas a verdade é que só deixei de sentir aquele odor, ou melhor, fedor mesmo, que, ao que parece, grudara-se ao terno que na oportunidade vestia, depois que o mandei para a lavanderia.  Como não dar importancia a este aspecto, ou ignorá-lo na condição de Curador? Choviam denúncias de todos os lados e de todos os tipos contra atos de abuso de autoridade cometidos por delegados de polícia, subdelegados, policiais civis, soldados, cabos, sargentos, enfim, pareceu-me que a sociedade estava à espera daquele tipo de órgão para poder mostrar, com cores vivas, o seu sofrimento e suas humilhações.  Enfim, os oprimidos podiam falar, denunciar, gritar suas dores e mágoas contra o sistema policial repressivo e destoante da lagalidade. A Curadoria era um inferno, ou um purgatório, um muro de lamentações.