Quem Tem Medo dos Direitos Gays?
Autor: André Backyman Handarcky | Publicado: 2010-05-19T17:02:00-07:00

Não é novidade e igualmente não é estranho que  conservadores e reacionários se manifestem todas as vezes que  transformações sociais e políticas, jamais pensadas por eles, alterem  leis, instituições e convenções sociais e morais que acreditavam  imutáveis. Atualmente, na sociedade brasileira, torna-se possível  verificar a reação conservadora a propósito de importantes modificações  em âmbitos diversos, mas talvez nenhuma outra mudança incomode tanto  quanto a materializada pelo avanço dos direitos gays e por políticas  públicas voltadas a lésbicas, gays e travestis e transexuais  implementados pelas diversas esferas do poder público no país. A  irritação conservadora leva a que os cães de guarda da moral rabugenta  (fonte de opressões, discriminações e violências praticadas contra  muitos) ataquem governantes, parlamentares, militantes, cientistas e  intelectuais por suas decisões, iniciativas e posicionamentos críticos  em defesa de grandes parcelas da sociedade que permanecem discriminadas e  excluídas: entre outros, negros, homossexuais, travestis, transexuais,  indígenas e mulheres.No tocante especificamente à questão gay, temos uma  verdadeira cruzada moral dos conservadores contra diversas iniciativas  importantes do governo federal, em programas de ministérios,  secretarias, contra iniciativas de governos estaduais, de deputados e  senadores que, entre outros programas e projetos de lei, criaram o  Brasil Sem Homofobia, medidas administrativas que reconhecem os direitos  gays ou propõem, em projetos de legislação, o estatuto de casamento  para as uniões homossexuais ou a tipificação do crime de homofobia.  Visando instalar o pânico moral, os conservadores, em seu  fundamentalismo, pretendendo subordinar o Estado, o Direito e a Lei a  crenças religiosas e convicções morais particulares, atacam essas  iniciativas, qualificando- as de "escândalo", "decadência", "tentativas  de institucionalizaçã o de aberrações sexuais", "legitimação de condutas  indecentes", entre outras pérolas do discurso ideológico-conservad or,  que, de tão atrasado, faz rir. Ora, se há que se falar de decadência,  que esta seja entendida como a reação conservadora a transformações que  colocarão o Brasil ao lado das nações civilizadas do mundo que já  instituíram os direitos gays: Espanha, França, Alemanha, Suécia,  Holanda, entre outros. A sociedade brasileira não pode, por decadência  de seus conservadores rabugentos, ficar ao lado de nações como Malauí,  Uganda e Irã que praticam atrocidades contra homossexuais, delas como  prisão e pena de morte, por pretendida defesa da moral, da decência e de  valores religiosos. E por qual razão há que se admitir valores  religiosos (sempre particulares, são diversas as crenças religiosas, e,  na sociedade, há os que nenhuma religião professam!) para definições da  lei, do direito e para conceitos e práticas da sexualidade? Por que  cargas d'água terá o indivíduo (qualquer ele) que ver seus direitos (em  todos os âmbitos) subtraídos em razão de crença religiosa alheia? Por  fim, desesperados, reconhecendo que não haverá retrocesso, os  conservadores alardeiam sua histeria, proclamando que gays, lésbicas e  travestis, com apoio de governos, políticos e intelectuais, instituirão  cenas "aberrantes" de carinhos gays em público e ainda levarão à prisão  todos aqueles que ousarem hostilizá-los por isso. Que querem os  conservadores: o direito de insultar, agredir, discriminar, violentar  (como sempre fizeram até aqui!) gays, lésbicas, travestis e transexuais,  impedindo-os de exercerem livremente seus desejos e afetos,  publicamente, como podem fazer aqueles a quem certa moral dominante  chama de heterossexuais e entrega a estes todos os direitos? Não!,  fiquem certos, senhores conservadores, daqui por diante, não será mais  assim: leis e novas mentalidades, no Brasil e em diversas partes do  mundo, impedirão a discriminação homofóbica e assegurarão liberdades e  direitos devidos aos homossexuais, travestis e transexuais!Publicado em: Natal, Tribuna do Norte, 08/05/2010, p.2Autor: Alípio de Sousa Filho, professor da UFRN