Estudante transgênero vai à justiça pelo direito de usar banheiro feminino
Autor: pauletskaa | Publicado: 2013-06-12T13:32:00-07:00

http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/06/estudante-transgenero-vai-justica-pelo-direito-de-usar-banheiro-feminino.html



12/06/2013 13h59&nbsp;- Atualizado em&nbsp;12/06/2013 14h23



Estudante transgênero vai à justiça pelo direito de usar banheiro feminino

Caso contra escola primária foi parar no mais alto tribunal de Maine, EUA.Nicole nasceu menino, tem irmão gêmeo, mas se identifica como menina.&nbsp;






Do G1, em São Paulo


















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Nicole Maines (à direita), ao lado do irmão gêmeo Jonas, luta pelo direito de usar banheiro feminino (Foto: Robert F. Bukaty/AP)

O caso envolvendo um estudante transgênero e uma escola primária foi parar no mais alto tribunal do estado de Maine, nos&nbsp;Estados Unidos, nesta quarta-feira (12). Os advogados de Nicole Maines, de 15 anos, que nasceu menino, batizado com o nome de Wyatt, mas se reconhece como menina, entraram em ação contra a escola que proibiu a aluna de frequentar o banheiro feminino quando ela era criança.

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Nicole tem um irmão gêmeo idêntico, Jonas, mas desde pequena se identificava como uma menina. Quando criança, enquanto o irmão colecionava carrinhos e se fantasiava de super-heroi, Nicole preferia se vestir de princesa e brincar de bonecas. Aos quatro anos, perguntou à mãe quando iria se tornar uma menina. Aos 11 anos, Nicole passou por um tratamento médico que inibe a ação dos hormônios da puberdade.

Na escola primária os problemas começaram. Nicole começou a usar o banheiro das meninas. Os funcionários da escola, inicialmente, deixaram. Mas depois que o avô de um menino da quinta série reclamou, Nicole foi proibida. A direção da escola então mandou Nicole usar um banheiro separado.

Nicole dá entrevista na saída do tribunal ao lado dopai (Foto: Robert F. Bukaty/AP)

O caso foi parar na justiça. Na primeira instância, o juiz determinou que o colégio agiu dentro da lei determinando que Nicole usasse um banheiro pessoal. A família recorreu para a instância superior. O caso voltou à corte na cidade de Bangor, no Maine, e a família de Nicole (pai, mãe e irmão) passou a atuar como ativistas pelo direito dos transgêneros.

A questão é saber se a escola violou a Lei de Maine dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação com base no sexo ou orientação sexual. Mas a lei estadual também exige banheiros separados para meninos e meninas nas escolas. A advogada da escola alegou que enquanto a lei sobre os banheiros separados não mudar, é direito da escola não violá-la.

Após a audiência, Nicole, que agora está no segundo ano do ensino médio de uma escola no sul do Maine, disse que não desejaria a sua experiência de ninguém. "Espero que os juízes tenham entendido que tudo o que um estudante quer é ir para a escola se divertir e fazer amigos, e não sofrer bullying dos alunos ou da administração do colégio", disse à agência de notícias Associated Press.

A presença de crianças transgêneras é um tema que os administradores escolares estão enfrentando em todo o país. Políticas sobre transexuais adultos ainda estão evoluindo, e as escolas ainda não sabem como lidar com crianças que se identificam com o sexo oposto do que nascem.

No ano passado, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria removeu o "transtorno de identidade de gênero" de sua lista de doenças mentais. E a Academia Americana de Pediatria solicitou que as escolas permitam que as crianças transsexuais de usar o banheiro de sua escolha.

O pai de Nicole, Wayne Maines, espera um desfecho favorável do caso. "Tem sido difícil, mas estou muito feliz por estar aqui neste júri e esperançoso por um bom resultado."

Nicole ao lado da mãe e do irmão durante audiência nesta quarta-feira (Foto: Robert F. Bukaty/AP)