Cientistas pedem mais participação no debate do Código
Autor: Pedro Paulo de Lavor | Publicado: 2011-07-12T22:29:00-03:00

Por Alexandre Gonçalves
O Estado de S.Paulo


A  Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia  Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta ao presidente do Senado,  José Sarney (PMDB-AP), em que pedem que a proposta do novo Código  Florestal seja discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da  casa. Por enquanto, o texto passará pelas comissões de Meio Ambiente e  de Agricultura.

Os pesquisadores argumentam que a ciência poderia  servir como um fiel da balança na disputa entre ambientalistas e  ruralistas. "Se os ruralistas vencerem, o País perde. Se os  ambientalistas vencerem, o País também perde", diz o engenheiro agrônomo  José Antonio Aleixo. "A única forma de o País ganhar é não existirem  vencedores. O interesse público deve prevalecer." Aleixo, pesquisador da  Universidade Federal Rural de Pernambuco, coordenou o grupo criado  pelas entidades científicas para discutir o Código.

Para a  presidente da SBPC, Helena Nader, não faltou insistência aos cientistas.  "Já enviamos várias cartas. Estamos sendo ignorados", disse, durante a  63.ª Reunião Anual da SBPC, iniciada anteontem em Goiânia. 

Aleixo  argumenta que a ausência dos pesquisadores na discussão torna o diálogo  irreal. "Já disseram que, se não fosse autorizado o plantio nos morros a  altitudes superiores a 1,8 mil metros, as videiras do Rio Grande do Sul  estariam condenadas", exemplifica. "Mas o ponto mais alto da Serra  Gaúcha não tem mais de 1,4 mil metros."

A carta enviada a Sarney  diz que, sem participação da ciência, o novo Código "será, já de  nascença, considerado defasado". Os cientistas argumentam que os limites  rígidos de distância estipulados na atual proposta para determinar até  onde as áreas devem ser preservadas (na beira de rios, por exemplo) só  se justificam porque o texto em que a lei se baseia foi escrito em 1965. 
A carta aponta que "um novo método quantitativo, baseado em imagens  de radar e análises digitais de terreno", pode "definir com precisão as  larguras funcionais de matas ciliares em função das características  variáveis dos solos, da vegetação e dos rios". Não usar as imagens seria  como obrigar pessoas diferentes a calçar sapatos do mesmo tamanho,  compara Aleixo.

Há quem diga que os cientistas entraram tarde no  debate. As discussões sobre o novo Código começaram há mais de dez anos,  mas a academia só teria demonstrado disposição em maio de 2010. Silva  responde que os pesquisadores nunca foram chamados para o debate, embora  fossem atores óbvios no processo.

Márcio Astrini, coordenador da  campanha Amazônia do Greenpeace, concorda que a comunidade científica  foi alijada do debate. "O Senado tem o papel de abrir a discussão com a  sociedade e corrigir os erros cometidos na votação do Código pela  Câmara", diz. Segundo o ambientalista, as discussões no Senado devem  incorporar também as demandas dos representantes da agricultura  familiar.

Na noite de anteontem, Helena mencionou no discurso de  abertura outros exemplos em que a academia teria sido ignorada, como a  proposta que põe fim à exigência de pós-graduação para docentes do  ensino superior (mais informações nesta página). Uma maior valorização  dos cientistas no debate público tem sido demanda frequente nas  conferências da reunião da SBPC.

Habilidade política. O ministro  da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, citou em sua palestra,  ontem de manhã, a "falta de habilidade política dos pesquisadores".  "Quando eu era senador, sempre dedicava minha emenda de bancada - a mais  nobre para um parlamentar - às universidades públicas paulistas (para  que elas recebessem mais alguns recursos governamentais). Nunca recebi  agradecimento. Se você faz a mesma coisa para uma cidade do interior, o  prefeito monta uma festa. Ele sabe como aquilo é importante para seu  mandato."