Prefeitura e Instituto Ronaldinho, uma Parceria Muito Suspeita
Autor: Alex Cruz | Publicado: 2012-05-21T23:10:00-07:00




Prefeitura
e Instituto Ronaldinho, uma Parceria Muito

Suspeita



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em novembro de 2010, em função do início
do rompimento da parceria mantida desde 2007 entre a Prefeitura de Porto Alegre
e Instituto Ronaldinho Gaúcho, tive a curiosidade de conhecer as bases do
convênio firmado entre as duas instituições. Formalizei um Pedido de
Informações, que foi remetido à Secretaria Municipal de Educação. Com o
entendimento na oportunidade de que tratava-se de somente um convênio fiz a
seguinte pergunta: Favor detalhar as bases do convênio firmado entre Prefeitura
e Instituto Ronaldinho.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Fiquei
surpreso ao receber do Governo Municipal a resposta ao meu questionamento, pois
para a pergunta formulada no singular veio uma resposta no plural, dando conta
de que não era um convênio, mas sim dois os convênios mantidos entre a
Prefeitura e o Instituto Ronaldinho. Neste momento, à minha curiosidade somou-se
uma dúvida: será que são somente dois convênios, ou teria algo a mais nesta
parceria que iniciou com juras de amor eterno e terminou com um rompimento
beirando o litígio?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiz, no início de 2011, meu segundo
Pedido de Informações e desta vez fiz uma pergunta no plural: Quantos e quais
são os convênios que foram firmados entre a Prefeitura e o Instituto Ronaldinho
Gaúcho de 2007 até 2010? Se na resposta ao meu primeiro questionamento fiquei surpreso,
ao receber o retorno do meu segundo pedido, fiquei atônito. Desta vez, ao fazer
uma pergunta no plural recebi uma resposta no singular, dando conta de ter
havido somente um convênio entre as instituições. Uma resposta que contradizia
a anterior e repassada a mim pela mesma fonte, a Prefeitura de Porto Alegre. A
partir desta resposta a curiosidade simples que motivara o questionamento
inicial já não existia mais, agora uma série de dúvidas e algumas suspeitas começaram
a transitar em torno da longa parceria mantida entre e Prefeitura e o
Instituto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Minhas suspeitas foram aumentando,
gradativamente, quando tive acesso às respostas sobre a parceria
Prefeitura-Ronaldinho enviadas pelo governo municipal à Pedidos de Informações
feitos por outros Vereadores. No meio dos questionamentos dos outros Vereadores
havia um pedido formulado por um parlamentar da base de apoio ao governo e,
casualmente, a resposta a este Pedido de Informações foi a mais clara e completa
de todas. O quebra-cabeça começava a ficar completo, apesar da forma caótica,
embaralhada, parcial dos documentos fornecidos pela Prefeitura. Não era um nem dois
os convênios, eram seis os termos de convênios firmados entre a Prefeitura e o
Instituto Ronaldinho. Estes estavam dispostos da seguinte forma: cinco termos
de convênio entre as duas instituições e um convênio entre a Secretaria da
Educação do Município e a Cia de Processamento de Dados de Porto Alegre –
Procempa, mas cujo objeto era dar apoio a um projeto chamado na época de
Ronaldinho.

Obs.: Um dos convênios
repassa ao Instituto recursos financeiros oriundos de conveniamento anterior existente
entre o Município e o Ministério da Justiça, no valor de R$ 2,3 milhões.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O total de recursos públicos envolvidos
nestes seis convênios chegou próximo da cifra de R$ 6 milhões (valores
históricos) e os resultados até hoje a Prefeitura não consegue explicitar. Os documentos
que tínhamos à disposição apesar de parciais e incompletos, já nos possibilitavam
falar em sérias suspeitas de irregularidades cometidas durante a parceria.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As nossas convicções sobre a existência
de irregularidades foram crescendo e, no início de 2011, formalizamos o pedido de
uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar as investigações sobre o
caso. O governo fez o possível para impedir a investigação via CPI através de
manobras parlamentares. O esforço do governo não surtiu efeito e, em
abril/2011, finalmente as doze assinaturas necessárias foram obtidas e a CPI
foi instalada. Com a comissão de inquérito já instalada não sobrou alternativa
ao governo senão entregar o restante da documentação sobre o assunto. Dentre as
mais de oito mil páginas entregues existiam vários documentos que comprovavam
as nossas teses de irregularidades e que, consequentemente, necessitavam de esclarecimentos
maiores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O quebra-cabeça estava quase fechado,
porém ainda faltava uma peça fundamental. A peça que faltava era a contratação
da Fundação Simon Bolívar pela Prefeitura em setembro de 2007, sem licitação.
Este contrato foi firmado pelo valor de R$ 651 mil para o fornecimento de
consultoria pedagógica destinada ao Projeto Ronaldinho. Com o achado da peça
faltante o cenário começou a ficar mais claro. Temos um montante de recursos
públicos (federal e municipal) na ordem de mais de R$ 6,3 milhões direcionado ao
projeto Ronaldinho, temos uma quantidade imprecisa de crianças atendidas, temos
uma tentativa de justificar com o projeto a educação em turno integral, temos
um sonho desfeito para centenas destas crianças que frequentaram as dependencias
do Instituto e se espelhavam no ídolo que empresta seu nome à instituição. Mas,
o que temos de mais concreto são as irregularidades cometidas através desta
parceria. Notas fiscais de valores vultosos em seqüência (NF,s 52, 53, 54...) e
sem descrição dos serviços realizados, subcontratação de ONG’s pelo Instituto
Ronaldinho (ONG’s suspeitas de irregularidades em outros convênios), descumprimento
flagrante de cláusulas de convênio, não observância de legislação municipal nos
processos de prestação de contas, repasses e pagamentos irregulares feitos pela
Prefeitura, entre outras situações igualmente graves.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que mais tem chocado os parlamentares
e assessores envolvidos nesta investigação é o modus operandi adotado pela
Prefeitura para forçar a validação legal de irregularidades cometidas.
Servidores públicos do quadro do Município alertaram os gestores municipais sobre
os problemas que já haviam ocorrido, que estavam ocorrendo e que poderiam
ocorrer no futuro. Estes alertas eram sistematicamente desconstruídos por servidores
investidos em cargos em comissão que atenuavam as irregularidades. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Através de malabarismos jurídicos,
administrativos e até políticos havia um esforço para validar atos que
afrontaram a legalidade e a moralidade, conceitos tão caros na condução do
setor público e, sobretudo afrontaram a inteligência dos porto alegrenses.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A investigação que está em curso na
CPI já não mais necessita identificar irregularidades. Estas ficaram comprobadas
documentalmente na simples leitura das mais de oito mil páginas repassadas pelo
governo à comissão. O trabalho que resta à CPI é somente identificar se as
irregularidades cometidas pela Prefeitura e pelo Instituto foram decorrentes somente
de falta de gestão, ou se por traz da improbidade administrativa incontestável
temos mais um caso de corrupção na política gaúcha.

Presidente da CPI do
Instituto Ronaldinho

Mauro Pinheiro

Vereador PT