Agricultor Armado
Autor: Alexandre | Publicado: 2015-10-14T10:05:00-03:00


Campo Armado: projeto facilita porte de armas para agricultores!



Produtores de todo o país estão de olhos atentos à Câmara dos Deputados. A comissão especial que analisa o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento vota o relatório amanhã. E um parágrafo é específico para o produtor rural – flexibiliza as regras para o porte de arma para moradores da zona rural.

O deputado federal Afonso Hamm, do PP gaúcho, sugeriu e o relator aceitou: para tirar porte de arma, o proprietário da terra ou o trabalhador deve ter mais de 21 anos, comprovar residência e bons antecedentes e não precisa passar por treinamento nem testes psicológicos – basta que uma autoridade ateste a capacidade de manusear a arma e as condições físicas e mentais para obter a licença.

É aí que entra a polêmica. Alguns parlamentares não apoiam essa flexibilização e acham que o agricultor precisa fazer o treinamento de 10h/aula e os testes psicológicos, como as demais categorias que o projeto quer dar o direito ao porte de arma (taxistas e deputados, por exemplo).

A justificativa para facilitar o acesso do produtor à arma é a violência no campo.



Só no Rio Grande do Sul, estado do deputado Hamm, são sete mil registros de abigeato, que é o furto de animais. Tem também roubo de máquinas e defensivos, prática bastante comum. E em casos extremos, há ainda a violência contra os moradores e trabalhadores do campo. Na reportagem que fizemos para o Rural Notícias desta quarta-feira, vamos mostrar a história de um produtor rural que teve o pai assassinado dentro da fazenda. Ele é um dos defensores do porte de arma para os agricultores, como forma de proteger o patrimônio e as pessoas.



O assunto toma conta de rodas de conversa, especialmente, porque daqui a uma semana, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata do Estatuto do Desarmamento, deve analisar o projeto que pode facilitar o porte de arma para moradores da zona rural.



A discussão envolve conceitos importantes, como a diferença entre posse, porte e transporte de armas. O advogado criminalista, Cézar Caputo, esclareceu as diferenças.



“Uma distinção técnica que tem que ser feita, é o porte de arma, transporte de arma e posse de arma. Hoje a atual legislação permite que a pessoa tenha a posse dentro da residência, a posse dentro da propriedade. Portar uma arma, ir até a cidade e voltar, não é permitido pela legislação. O novo texto em discussão vem flexibilizar a possibilidade do produtor rural portar uma arma onde quer que ele vá”.



O texto em discussão na Câmara deixa claro que o produtor poderia portar a arma dentro da propriedade e nos limites da sua cidade. Na prática, significa dizer que o produtor poderia transportar a arma dentro e fora da fazenda.



Hoje, conversei com o membro da comissão especial que trata do assunto na Câmara, Deputado Federal Alberto Fraga (DEM-DF). Segundo ele, o texto deve ser aprovado com a possibilidade do agricultor portar a arma dentro da propriedade e dentro da cidade da qual a fazenda faz parte.





“Não podemos esquecer que o município é o limite. Saiu do município, o porte de arma perde a validade e leva o proprietário para a ilegalidade. A pena para porte ilegal de arma é bastante rígida. As pessoas de bem, quando usam uma arma, é para defender a propriedade, a família, a vida pessoal. Não vamos incentivar o bang-bang”, disse em entrevista ao Canal Rural.



Os produtores rurais se manifestaram sobre o assunto. No Pará, o presidente da Aprosoja do estado e presidente do clube de tiro de Paragominas, Vanderlei Ataídes, teve a propriedade invadida por bandidos duas vezes em 90 dias. Ele defende o porte de arma para agricultores, mas com uma ressalva.



“O que me assusta como instrutor de tiro é que a pessoa tem que ter noção de armamento e conhecimento, me assusta a arma na mão de pessoas que não tem habilidade e não tem treinamento. O projeto de lei chega na hora certa. O produtor não pode ficar a deus dará, mas tem que ficar incluso na regra que a pessoa precisa participar de treinamento para ter habilidade”, pondera Ataídes.



Fonte: CanalRural