Exame de Suficiência em Contabilidade: Exercício contextualizado
Autor: Wellington Dantas | Publicado: 2016-11-16T10:01:00-02:00




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EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE





QUESTÃO 14 (EXAME CFC/CRC 2/2011)&nbsp;





RESPOSTA (LETRA B)



RESOLUÇÃO



Segundo os&nbsp;Planos de Contas Aplicado ao Setor Público:




MANUAL DE CONTABILIDADE &nbsp;APLICADA AO SETOR PÚBLICO



Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.



Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a&nbsp;União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios.

(Portaria STN nº467, de 6 de agosto de 2009).





MANUAL TÉCNICO DE &nbsp;CONTABILIDADE APLICADA AO &nbsp;SETOR PÚBLICO

Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

(Portaria STN nº XXXX, de 2009)



1ª edição



ITEM 1- Variação Patrimonial Diminutiva



A variação patrimonial diminutiva pode ser classificada:



a) Quanto à entidade que apropria a despesa:



- Variação patrimonial diminutiva pública – aquela efetuada por entidade pública.

- Variação patrimonial diminutiva privada – aquela efetuada pela entidade privada.



b) Quanto à dependência da execução orçamentária:



- Variação patrimonial &nbsp;diminutiva resultante da execução orçamentária – aquela que &nbsp;depende de autorização orçamentária para acontecer. &nbsp;Exemplo: despesa com salário, &nbsp;despesa com serviço, etc.



- Variação patrimonial &nbsp;diminutiva independente da execução orçamentária – aquela que &nbsp;independe de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: constituição de provisão, &nbsp;despesa com depreciação, etc.



c) Quanto às ações executadas pelo setor público:



- Pessoal – Trata da remuneração de pessoal do governo e seus encargos.



- Benefícios Sociais &nbsp;– Caracterizados em geral por espécies de transferências com o &nbsp;objetivo de proteger a população ou segmentos dela contra certos riscos sociais.



- Uso de Bens e Serviços – Consistem de serviços, insumos e matérias-primas empregados &nbsp;na produção de bens e serviços acrescidos de mercadorias compradas para revenda menos a variação líquida de inventários de produtos em elaboração, bens acabados e mercadoria para &nbsp;revenda.&nbsp;



- Operações Financeiras – Tratam de despesas com juros, descontos concedidos, etc.&nbsp;



- Transferências &nbsp;– Incluem doações, subvenções, subsídios, auxílios, transferências &nbsp;intergovernamentais e intragovernamentais concedidas, entre outros.



- Outras Variações &nbsp;Diminutivas – Outras variações patrimoniais &nbsp;diminutivas não &nbsp;classificadas nos grupos anteriores.







ITEM 2- Variação Patrimonial Aumentativa



Segundo os princípios contábeis, a variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no &nbsp;momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento.



A variação patrimonial aumentativa pode ser classificada:



a) Quanto à entidade que apropria a variação patrimonial aumentativa:



- Variação patrimonial aumentativa pública – aquela auferida por entidade pública.



- Variação patrimonial aumentativa privada – aquela auferida por entidade privada.



b) Quanto à dependência da execução orçamentária:



- Variação patrimonial &nbsp;aumentativa resultante da execução orçamentária &nbsp;– são receitas &nbsp;orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do &nbsp;patrimônio líquido. Exemplo: receita de tributos.



- Variação patrimonial aumentativa independente da execução orçamentária – são fatos que &nbsp;resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução &nbsp;orçamentária. Exemplo: incorporação de bens (doações recebidas).



c) De acordo com as características e peculiaridades das entidades:



- Governamentais – Abrangem tributos e contribuições.



- Empresariais – Tratam de venda de bens e serviços.



- Financeiras – Versam sobre receitas de juros, dividendos, descontos obtidos etc.



- Transferências &nbsp;– Incluem doações, subvenções, subsídios, auxílios, transferências &nbsp;intergovernamentais e intragovernamentais recebidas, entre outras.



- Outras Variações &nbsp;Aumentativas – Outras variações patrimoniais &nbsp;aumentativas não &nbsp;classificadas nos grupos anteriores





ITEM 3- Controles da Execução do Planejamento e Orçamento



Conforme o Plano de Contas do Manual Aplicado ao Setor Público



6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Planejamento e Orçamento

6.1 Execução do Planejamento

6.2 Execução do Orçamento

6.3 Execução de Restos a Pagar





A classe de CONTROLES DA &nbsp;APROVAÇÃO DO &nbsp;PLANEJAMENTO E &nbsp;ORÇAMENTO compreende as &nbsp;seguintes grupos de contas:&nbsp;



6.1 Planejamento –– &nbsp;registra o somatório dos valores financeiros previstos para execução dos &nbsp;programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual.



6.2 LOA – Previsão e Fixação –– registra a receita prevista no orçamento geral, bem com a previsão &nbsp;adicional. Registra os valores oriundos da receita inicial e adicional a &nbsp;realizar e sua realização, &nbsp;segundo a natureza da receita ou fonte de recurso &nbsp;



6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento -– &nbsp;registra as variações qualitativas e &nbsp;quantitativas decorrentes da execução do orçamento. &nbsp;



6.4 Inscrição de Restos a Pagar – &nbsp;registra o valor da inscrição e integração das despesas &nbsp;empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro &nbsp;





ITEM 4 - Controles Devedores



7. Controles Devedores

7.1 Atos Potenciais

7.2 Administração Financeira

7.3 Dívida Ativa

7.4 Riscos Fiscais

7.8 Custos



ITEM 5 - Controle Credores



8. Controles Credores



8.1 Execução dos Atos Potenciais

8.2 Execução da Administração Financeira

8.3 Execução da Dívida Ativa

8.4 Execução dos Riscos Fiscais

8.8 Apuração de Custos




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