Produtores rurais sentem impactos dos aumentos das tarifas de energia elétrica 
Autor: brunocalil | Publicado: 2015-04-24T13:02:00-07:00










O&nbsp;Índice
 Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado pelo 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os 15 
primeiros do mês de abril,&nbsp;variou 1,07% em abril, ficando 0,17 pontos 
percentuais (p.p.) abaixo da taxa de março (1,24%). Mesmo assim, foi a 
taxa mais elevada registrada nos meses de abril desde 2003, quando 
atingiu 1,14%.

Mais
 uma vez a energia elétrica liderou o ranking dos principais impactos na
 inflação do País. Segundo o IBGE, a forte elevação de 13,02% nas contas
 é reflexo dos reajustes que passaram a vigorar desde o dia 2 de março 
passado, tanto na bandeira tarifária vigente (vermelha) – que aumentou 
83,33%, ao passar de R$ 3,00 para R$5,50 – quanto nas tarifas com a 
ocorrência de reajustes extraordinários.

Se
 o aumento impacta diretamente no bolso do consumidor não poderia ser 
diferente para quem vive e trabalha no campo. “Em meio a um momento de 
desaceleração econômica, os aumentos de custos influenciam negativamente
 a capacidade competitiva do agronegócio”, critica Francisco Turra, 
presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Segundo
 ele, no caso da produção intensiva de aves, por exemplo, há a 
necessidade da ambiência, que nada mais é que a garantia de conforto 
térmico para maximização dos resultados.

“Esta
 manutenção da temperatura depende de equipamentos que consomem energia 
elétrica proveniente, basicamente, do sistema elétrico nacional. Com o 
aumento dos valores das tarifas, aumenta também o custo de produção”, 
aponta Turra.





Outros
 especialistas entrevistados pela Sociedade Nacional de Agricultura 
também reclamam do atual cenário. “O fornecimento de energia elétrica no
 Pará já é um problema para o agronegócio. Em Santa Maria das Barreiras,
 por exemplo, foram aplicados R$ 25 milhões e não tem energia; 
igualmente não tem embaixo da Hidrelétrica de Tucuruí”, ressalta Carlos 
Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará 
(Faepa).

“Energia
 é o insumo básico para o nosso setor e vai impactar no aumento dos 
custos e no produto final. Infelizmente, precisamos conviver com o mesmo
 cenário há décadas: nascemos para servir o Brasil, mas o País não nos 
serve”, observa.

Segundo
 Xavier, a energia que deixa o Estado do Pará, indo alimentar o sistema 
interligado nacional por meio das linhas de transmissão da Eletrobras, 
“sai sem deixar um único centavo de imposto e só vai gerar receita no 
Estado aonde vier a ser comercializada”.

“Para
 citar um exemplo: um lote de energia produzida em Tucuruí, que sair 
daqui para ser comercializada no Estado do Paraná, por exemplo, só vai 
proporcionar receita tributária para os cofres do governo paranaense. O 
Pará, mesmo tendo arcado com os impactos sociais e ambientais, que 
invariavelmente ocorrem nas fases de implantação e operação dos grandes 
projetos, não tem direito a receber o imposto incidente sobre a energia 
por ele produzida”.







BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Consultor
 técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Estado de Goiás, 
Cristiano Palavro afirma que os impactos são bastante elevados, 
principalmente nos segmentos com maior consumo, como as atividades de 
irrigação, armazenagem, produção leiteira e de aves, por exemplo.

“Aqui,
 em Goiás, a situação fica agravada pelos longos impasses entre o 
governo estadual e federal, que culminou na venda de 51% das ações da 
concessionária local para o a Eletrobras. Estes impasses deixaram a 
empresa com uma longa defasagem de reajustes tarifários, os quais foram 
todos implementados nos primeiros meses de 2015, elevando drasticamente o
 custo e de forma abrupta”, informa.

De
 acordo com Palavro, outro fator negativo foi a implementação das 
bandeiras tarifárias. “Em março deste ano, após dois meses de bandeira 
vermelha em funcionamento, foi realizado um reajuste no valor delas (de 
R$ 3,00 para R$5,50 a cada 100 kW porhora consumido).




Consultor
 técnico do Senar Goiás, Cristiano Palavro diz que outro fator negativo 
em relação ao aumento da tarifa de energia elétrica no País foi a 
implementação das bandeiras tarifárias. Foto: Larissa Melo/Divulgação 
Faeg


“Além
 deste aumento, foi publicada portaria que define que sobre os valores 
de bandeira tarifária não incidem os benefícios que a classe rural tem 
direito, como a tarifa verde e o desconto da madrugada para os 
irrigantes e aquicultores. Desta forma, o valor adicional da bandeira 
vermelha incide de forma integral, gerando elevações de 55% na conta 
final, em média”, destaca o consultor do Senar-GO.

As
 bandeiras tarifárias verde, amarela e vermelha indicam se a energia 
custará mais ou menos, em função das condições de geração de 
eletricidade.

Na
 opinião de Aline Veloso, coordenadora&nbsp;da Assessoria Técnica da 
Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), o 
ano de 2015 tem sido bastante preocupante, especialmente para o produtor
 rural, devido ao aumento no custo da energia, pela influência do dólar 
nos preços dos fertilizantes e de outros insumos importados e 
necessários à produção, além de outros fatores, como o clima adverso 
(seca prolongada e restrição da disponibilidade de água para irrigação 
em alguns casos), aumento no preço do frete e falta de logística 
adequada, segurança, dentre outros.

“Somente
 neste ano, todos os consumidores de energia elétrica já verificaram 
aumento por conta de três fatores: a revisão tarifária extraordinária 
(em vigor desde fevereiro deste ano), as entradas&nbsp;das bandeiras 
tarifárias (desde janeiro e por conta da utilização de termoelétricas) e
 o reajuste tarifário anual (a partir de 7 de abril para a área de 
concessão da Cemig-D)”, informa.

De
 acordo com Aline, especificamente para o consumidor rural, por conta da
 incidência da bandeira tarifária – no caso a vermelha -, “benefícios 
aos produtores rurais, aquicultores e irrigantes deixaram de existir e o
 produtor viu suas faturas crescerem substancialmente”.

“Estimativas
 da distribuidora mineira (Cemig-D) apontam para aumento médio para o 
consumidor rural de 45,49%, somente por conta da bandeira vermelha. Mas o
 impacto tem sido sentido principalmente pelos irrigantes na área da 
Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), chegando a 
ultrapassar os 130% de aumento na fatura de energia elétrica”, aponta&nbsp;a 
coordenadora da Faemg.

QUEM PAGA A CONTA

Segundo
 o presidente da ABPA, Francisco Turra,&nbsp;“toda a cadeia paga a conta, 
afinal o aumento vem para todos”.&nbsp;“Obviamente, o consumidor recebe o 
impacto deste problema. Também as exportações são impactadas, frente a 
um cenário internacional altamente competitivo”, salienta.

Na
 opinião do consultor do Senar Cristiano Palavro, toda elevação de 
custos de produção gera uma pressão de elevação dos preços dos produtos,
 mas a intensidade destes repasses ao consumidor final é bem menor em 
relação aos aumentos nos custos de produção.

“Além
 disso, a maioria dos produtos do campo, em especial as commodities, tem
 sua precificação definida pelo mercado interno e externo, com baixa 
influência do setor produtivo na formação destes preços e cotações. Sem 
dúvida, o impacto (da energia mais cara) fica com o produtor rural e os 
aumentos, em sua maior parte, saem das margens de lucratividade já 
apertadas do setor”, destaca Palavro.

Para
 a consultora da Faemg, Aline Veloso, o IPCA-15 (correspondente aos 15 
primeiros dias do mês de abril), divulgado pelo IBGE no dia 17 de abril,
 traz dados de alerta sobre a inflação no País e isto, como vem 
ocorrendo nos últimos meses, impacta diretamente o setor produtivo.




“A
 energia elétrica é um fator de produção e qualquer variação neste 
insumo está estritamente ligada ao custo de produção das atividades, 
sejam agropecuárias, industriais, no comércio”, ressalta Aline Veloso, 
coordenadora da da Assessoria Técnica da Faemg. Foto: Divulgação Faemg


“A
 energia elétrica é um fator de produção e qualquer variação neste 
insumo está estritamente ligada ao custo de produção das atividades, 
sejam agropecuárias, industriais, no comércio. Pelo IPCA-15 de abril, 
somente a energia elétrica residencial subiu, em relação ao mês 
anterior, 13,02%; no ano, acumula alta de 38,51%; e nos últimos&nbsp;12 meses
 a taxa atingiu 62,49%. Todavia, o impacto que é sentido pelo consumidor
 pode ser muito maior”, alerta Aline.

Conforme
 a consultora da Faemg, os preços dos produtos agropecuários são ditados
 pelo mercado, ou seja, o produtor, por si só, não consegue colocar 
preço em seu produto.

“Por
 outro lado, também não consegue influenciar muito nos preços que ele 
paga pelos insumos utilizados para produzir. Assim, de modo bastante 
sucinto, verificamos que ele trabalha com uma margem mais apertada cada 
vez que os custos de produção sobem. Isto tem ocorrido nos últimos anos,
 principalmente com a mão de obra, energia elétrica, frete, dentre 
outros, e os preços que ele recebe pelo que vende não têm subido na 
mesma proporção. Portanto, o produtor rural vem absorvendo esses 
aumentos”, comenta Aline.

A
 consultora da Faemg também destaca que, de acordo com a ciência 
econômica, aumentos de custo de produção desestimulam o produtor a 
investir na atividade e isto, consequentemente, influencia da oferta de 
produtos.

“Por
 sua vez, os preços dos produtos tendem a subir para o consumidor. É a 
lei da oferta e da demanda. De modo geral, o consumidor também acaba 
pagando mais, ainda que em proporções diferentes.”

MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES

Para
 dialogar sobre o atual de cenário de aumento dos custos da energia 
elétrica para o produtor rural, algumas entidades têm se mobilizado.

“Além
 da atuação direta junto aos ministérios de interesse, a Aneel e o 
Congresso Nacional, as federações e entidades representativas de classe 
têm unido seus interesses referentes ao fornecimento de energia elétrica
 nos Conselhos de Consumidores de Energia que, no caso de Goiás é o 
Concelg (Conselho&nbsp;de Consumidores da&nbsp;Companhia de Energia Elétrica de 
Goiás). Nesta entidade, conselheiros de cada segmento, indicados por 
suas entidades (rural, industrial, comércio e serviços, residencial e 
poder público), debatem e atuam em todas as demandas recebidas”, informa
 o consultor técnico Cristiano Palavro, do Senar Goiás.

“Questões
 de reajustes tarifários, definição de descontos e regulamentação são 
mediados junto à Aneel, responsável por todas estas definições. Já no 
sentido da qualidade de serviços, expansão de linhas de transmissão e 
projetos de melhoria no sistema, a mediação se dá diretamente junto à 
concessionária local, a Celg. Mesmo com certa dificuldade no atendimento
 destas demandas, em muitos casos o Concelg obteve sucesso, e o 
acompanhamento constante e preventivo tem se mostrado eficaz na melhoria
 da prestação de serviço”, salienta Palavro.

A
 ABPA também tem se posicionado sobre o aumento dos custos da energia 
para os produtores de proteína animal. “Temos buscado preservar a 
competitividade por outros meios, como a manutenção das alíquotas da 
desoneração da folha de pagamento e do Reintegra (iniciativa que 
devolve, aos exportadores, parte de impostos pagos).&nbsp;Neste sentido, 
estamos trabalhando fortemente junto às representações do Executivo e do
 Legislativo para que sejam preservadas as alíquotas atuais, em prol da 
manutenção dos empregos e da capacidade competitiva da cadeia 
produtiva”, comenta o presidente da entidade, Francisco Turra.

Segundo
 a consultora Aline Veloso, o problema do aumento de custo de produção 
por conta da energia elétrica já foi detectado e está na pauta de ações 
do Sistema Faemg.

“Produtores
 e seus sindicatos já nos notificaram e, após estudos sobre o impacto 
das revisões tarifárias e da incidência da bandeira vermelha nas 
atividades produtivas, levamos o assunto à Confederação Nacional da 
Agricultura (CNA). Em nível federal, a instituição está tomando 
providências no âmbito administrativo e, se for o caso, seguirá para o 
Poder Judiciário.”



Por equipe SNA/RJ