HABITAÇÃO: REASSENTAMENTOS INVOLUNTÁRIOS EM PROJETOS URBANOS
Autor: CLAUDEMIR ANDRADE | Publicado: 2013-11-26T13:27:00-04:30




Nos dias 25 e 26 deste mês de novembro, o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID realiza o III SEMINÁRIO SOBRE
REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIOS EM PROJETOS URBANOS, que acontece na sede da instituição,
em Brasília/DF. O evento é promovido pela ESG – Environmental Safeguards Unit e
pela WSA – Water and Sanitation Division.



Como Coordenador Executivo do Programa de Desenvolvimento
Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS, programa este
desenvolvido pela Prefeitura de Manaus em parceria com o BID, estou tendo o
privilégio de participar do evento que reúne gestores de vários programas
brasileiros que possuem financiamento pelo BID.



Durante os dois dias mesas redondas estão sendo realizadas.
No dia 25, temas relevantes como “Princípios e diretrizes para os programas e
planos de reassentamento: uma análise das convergências e divergências”,
“Desafios associados à verticalização das soluções” e “Regularização Fundiária
e seus impactos no reassentamento”.



No dia 26, as mesas redondas possuem os temas “Melhores
Práticas para a Geração de Emprego e Renda e Fixação das famílias
reassentadas”, “Atenção e incorporação dos grupos mais vulneráveis aos
processos de inclusão social”, “Processos de Recuperação e ordenamento do
território: dinâmica de estruturação, acesso aos serviços e redes de
atendimentos; espaço público e a proteção do meio-ambiente” e “Articulação
entre a implantação de obras e serviços e atendimento às necessidades e
expectativas das famílias que serão reassentadas”.



Com a participação de vários especialistas e gestores de
programas de diversos estados brasileiros, o Seminário se apresenta como uma
forma de trocas de experiências, relatos de programas e planos, melhores
práticas e dificuldades enfrentadas. Em sua terceira edição, após realização em
São Paulo e Amazonas, o Seminário conta ainda com a participação do Banco
Mundial, Ministério das Cidades, Governo do Distrito Federal, DNIT – Ministério
dos Transportes, Ministério das Minas, Instituto Brasileiro de Direito
Urbanístico, Cartório Lamana Paiva Energia e Vale S.A.



Com as apresentações e debates, observa-se que os problemas
habitacionais em várias cidades brasileiras são os mesmos, o que não é uma
novidade. Com uma população estimada de 201.032.714 (IBGE - Resolução 10/2013)
habitantes, o Brasil possui cerca de 84% de sua população residindo em área
urbana. E essa ocupação do espaço urbano, nem sempre acompanhada de boas
práticas de ordenamento e planejamento urbano, ocorre de forma clandestina e
irregular nas propriedades, dando origem ao surgimento de invasões, favelas,
cortiços e ocupações de áreas de riscos e preservação permanente.



O problema habitacional brasileiro não é algo fácil de
resolver. Conforme o IBGE, o Brasil possui mais de 6.000 aglomerados subnormais
espalhados em diversos municípios. E não há como desprezar essas ocupações,
pois elas fazem parte do cenário urbano das cidades, onde residem mais de
3milhões de famílias ou cerca de 11 milhões de pessoas. Para os técnicos do
Ministério das Cidades, há no país cerca de 12milhões de domicílios carentes,
envolvendo cerca de 40 milhões de pessoas.



Solução? Um desafio.



Foto: Claudemir Andrade