The fortress
Autor: Alessandra | Publicado: 2010-05-04T17:09:00-07:00

Na foto, eu, meus colegas de mestrado e o mestre Cezar BitencourtSempre gostei de ver a realidade estampada na arte: em pinturas (não gosto dos “abstratos”... gosto de flores, de paisagens, de casarios, de praias no inverno...), na música (adoro gangsta rap, inclusive o nacional), no cinema (se disser na capa: “baseado em fatos reais”, tô levando). O que me incomoda é quando a vida resolve imitar a arte, porque pra essa última não há limites.Deixando de lado essa mania de advogado (já que não sou mais) de fazer rodeios para chegar ao “ponto”, quem não pensou que estava diante da execução penal mais eficaz e inteligente do mundo, quando viu “A Fortaleza”, mais ou menos na época em que o Brasil foi TETRA!?A idéia de ter um dispositivo eletrônico embutido em alguma parte do corpo, possibilitando controle total do indivíduo, pode parecer, para muitos, a forma mais eficiente de se cumprir o propósito do Estado, ao condenar e prender alguém: a privação da liberdade (c... e andando praquelas teoriazinhas sobre a função da pena de prisão, que hoje só tem lugar nos livros de contos de fadas).O fato é que mais de uma década depois de ver o filme (e do alto da minha experiência de vida aos 15 anos, me impressionar com ele!), nos deparamos com a possibilidade real do monitoramento eletrônico de presos. Aliás, “possibilidade” aqui na “terra adorada”, pois em outros países já é uma realidade. Em tempos de internet wi-fi, TV digital, GPS sobrou pro Direito Penal. Apesar de ser tão arcaica a raiz do problema, a modernidade o alcançou. Pois bem, o monitoramento eletrônico é a versão moderna do PANÓPTICO.Tudo bem que as prisões estão abarrotadas, é certo que a pena de prisão está falida (como constatou e afirmou meu estimado prof. Cézar Bitencourt), ninguém dúvida que o ambiente prisional é um super eficaz fator criminógeno, mas acontece que, ousando contrariar Maquiavel, os fins não justificam os meios, colegas.Não posso concordar com a lógica absurda de que uma tornozeleira lacrada seja MUITO menos degradante para o ser humano do que o aprisionamento. Arrisco-me a dizer que, por vezes, poderá ser infinitamente mais humilhante, porque esse sujeito não vai passar despercebido entre os “homens de bem(ns)”: será apontado, evitado, rejeitado e socialmente mortificado por ostentar o símbolo do seu erro. Na prisão, ao menos, convive com os (des)iguais. Chego a pensar que, numa esquizofrenia total, talvez o objetivo seja mesmo esse: exposição! E não o de abrir vagas nas prisões ou de evitar a produção de criminosos pelas instituições totais.O monitoramento eletrônico é a imposição do CONTROLE e do PODER TOTAL sobre a vida de uma pessoa, e isso, não podemos esquecer, é o que caracteriza os regimes totalitários. Como cidadãos, vivendo em sociedade, cedemos apenas parcela de nossa liberdade ao Estado. E não TODA! Bem por isso, o único direito que o Estado pode nos cercear é o de liberdade, e mesmo assim, apenas PARCIALMENTE!E não me digam que esse aparelhinho ficará “escondido sob as vestes”, porque num país tropical, com calor de 30°C ninguém anda de calça comprida e meias por livre e espontânea vontade. Imaginem a cena desse sujeito fazendo um exame médico admissional: com o dever de solidariedade tão aflorado quanto o nosso, já era o contrato... Agora imaginem o mesmo sujeito provando um tênis numa loja: a vendedora vai alertar o segurança, com certeza. E na praia: ao avistar uma tornozeleira, segurem suas bolsas!Enfim, não venham me dizer que está se pensando no apenado. Como sempre, a medida se destina aos “homens de bem”, para que estes fiquem alertas aos marginais. Sim, marginais! Forma como sempre pedi aos meus alunos que a eles se referissem, pois são mesmo seres humanos que vivem à margem da sociedade, dela excluídos e por ela repudiados (por isso, calem todos os que ainda falam em ressocialização).Admiro e respeito a iniciativa de todos aqueles que buscam alternativas para a pena de prisão, porém não dá pra fazer a qualquer custo. A idéia da liberdade (virtualmente) vigiada pode parecer sedutora, a princípio, inclusive para o apenado. Mas nem tudo o que reluz é ouro... E pra nós, reles mortais, resta pagar (literalmente) pra ver no que dá. Só não digam que eu não avisei...