Pinga-pinga no saneamento
Autor: Carlos Ismael Moreira | Publicado: 2011-03-04T19:54:00-03:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A goteira da discórdia entre o grupo de prefeitos revoltados e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tem espirrado para tantos lados que fez o governador Tarso Genro (PT) oferecer o próprio balde, em apelo público aos chefes de executivos municipais, durante a interiorização do executivo estadual, em São Borja. No final de fevereiro, Tarso pediu que acalmem os ânimos e aguardem a "revolução" que ele fará na estatal. Hoje (04/03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar para suspensão do edital nº 01/2011 daquele município, que havia aberto licitação para os serviços de água.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os prefeitos reclamam dos baixos investimentos em relação às décadas de administração do serviço pela Corsan e, principalmente, da falta de avanço na área de tratamento de esgoto. Agora que os contratos de concessão estão vencendo, os prefeitos saíram no grito por melhorias e, em alguns casos, cogitam a retomada do serviço. Mas o que realmente preocupa é a forma como alguns tentam dar fim ao impasse.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um bom exemplo de condução deste processo vem de Novo Hamburgo, que rompeu o contrato com a Corsan há 12 anos. A cidade criou a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), que universalizou o abastecimento e tem a meta de alcançar 80% em coleta e tratamento de esgoto daqui a cinco anos. A medida deu tão certo que virou bandeira para os que querem romper com a Corsan.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O problema é que alguns municípios miram o exemplo de Novo Hamburgo, mas modificam um componente essencial, com a intenção de entregar os serviços de água para empresas privadas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em São Gabriel, o prefeito tentou romper o contrato com a Corsan por decreto, sem indenizar a companhia pelo patrimônio da rede de abastecimento, sem a existência do Plano Municipal de Saneamento, exigido por lei, e sem realizar audiência pública. Depois, contratou sem licitação uma empresa privada que tinha, na época, apenas dois meses de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RS), e cujo principal ramo de atuação é a coleta de lixo. Chamou atenção o fato de que a empresa contratada (Revita) surgiu a partir da cisão parcial de uma outra empresa (Vega Engenharia), que foi uma das maiores doadoras da campanha do prefeito quando se candidatou a deputado estadual, conforme relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).&nbsp; Felizmente o poder judiciário interviu e a medida foi por água abaixo.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para ficar só no básico, qualquer entidade privada visa lucro, que virá do preço pago pela população. Além disso, a administração da água é um serviço altamente especializado, que exige experiência e profundo conhecimento técnico. Fora o componente político e financeiro, uma vez que empresas privadas não podem receber recursos públicos, o que representa décadas sem verbas do governo para a cidade aplicar no setor.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto isso, a Corsan tem previstos R$ 1,3 bilhão em investimentos, em andamento ou já garantidos, e pretende atingir R$ 2,1 bilhões somadas as verbas de contratos do PAC que ainda esperam assinatura. Mesmo assim suas propostas de acordo tem sido ignoradas pelos prefeitos. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É importante que a população das cidades onde existe este conflito participe ativamente da discussão. Decisões autoritárias podem acabar em desastres e mandar chances de crescimento pelo ralo.