19/03/2011 - 17:47 Deliberações da reunião da Executiva Nacional do PSOL – Março 2011
Autor: Partido Socialismo e Liberdade | Publicado: 2011-05-06T15:34:00-07:00

A Executiva Nacional do PSOL  (ENPSOL) reuniu-se dia 18 de março e tomou diversas deliberações. Em  breve divulgaremos o documento oficial com todas as resoluções. Veja  abaixo as principais decisões: Sobre o 3º Congresso Nacional do PSOLA ENPSOL decidiu por consenso convocar o Diretório Nacional do PSOL  (DNPSOL) para os dias 29 e 30 de abril quando vai atualizar o debate de  conjuntura e deliberar sobre os preparativos da organização do 3º  Congresso. Desde já fica adiado o 3º Congresso para o final do mês de novembro ou início de dezembro na cidade do Rio de Janeiro.  A comissão organizadora do Congresso deve apresentar num prazo de 15  dias uma proposta de regimento do para ser discutida pela Executiva  Nacional. Declaração de solidariedade aos trabalhadores de Jirau – Rio MadeiraO PSOL tem posição firme contra a privatização do território, mais ainda  quando se trata da mercantilização dos seus recursos hídricos,  inclusive o potencial energético de seus rios. Por isso lutou  veementemente contra a privatização da bacia do Madeira e a construção  das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Como prevíamos, esses grandes projetos só tem servido para alienar os  recursos nacionais e para aprofundar as desigualdades sociais expressas  em mazelas como o desemprego, o subemprego, a escravidão, os crimes  contra crianças e adolescentes e a violência em geral. Problemas  agravados pela ação criminosa das empreiteiras que executam e vão  administrar os lucros da produção e distribuição da energia viabilizada  pelo financiamento a juros negativos feitos pelo BNDES com os recursos  públicos, quando se negam a pagar corretamente os salários e as horas  extras trabalhadas pelos operários da obra que, por serem imigrantes de  outras regiões pobres do país não têm alternativa para garantir suas  sobrevivências. Em repúdio ao não pagamento de seus direitos e da superexploração a  que estão expostos os quase 20 mil operários da usina hidrelétrica de  Jirau, tendo à frente mais de 300 trabalhadores, resolveram protestar e,  tendo em vista o clima repressivo, acabaram por depredar prédios das  empresas, casa comerciais, chegando a incendiar 45 ônibus precários  utilizados cotidianamente para transportá-los entre suas também  precárias moradias e o canteiro de obras. O PSOL solidariza-se a essa luta e rebeldia e exige das empreiteiras e  do governo respeito integral aos direitos e a dignidade desses  trabalhadores. O PSOL repudia, também, a tentativa de criminalização desse movimento  social espontâneo e legítimo, bem como a ocupação pelo Exército  brasileiro do canteiro de obras com o fim de reprimir as vítimas da  política entreguista do governo e do arrocho e violência sanguinários  perpetrados pelo consórcio formado de corporações estrangeiras e  brasileiras. O exército deve, isto sim, cumprir seu papel constitucional  de defender os direitos do povo e a soberania nacional brasileira. Declaração do PSOL sobre a visita de Barack Obama ao BrasilO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de sua Coordenação  Executiva Nacional, vem a público manifestar seu repúdio à presença do  presidente dos EUA Barack Obama no Brasil pelo significado imperialista  daquele país e de seu governo em relação ao nosso país e às demais  nações subdesenvolvidas. O mundo acompanha a manutenção da mesma  política neoliberal, intervencionista e agressiva às soberanias dos  povos. No momento em que o governo de Obama vive uma profunda crise de  popularidade e de derrotas eleitorais proporcionadas pelo abandono dos  poucos aspectos progressistas de seu programa eleitoral o governo  petista de Dilma Roussef e seus aliados resolveram investir  significativos recursos públicos para criar palcos para que o presidente  desse país imperialista afirme-se como liderança mundial, ao tempo em  que tenta reverter os elevados índices de impopularidade. O mais grave é que o governo, de forma subalterna, preste-se a  oferecer os recursos do território nacional como fonte de riqueza a ser,  ainda mais intensamente, transferida aquele país cêntrico. A alienação  de imensas áreas de terras às empresas oligopolistas do agronegócio e da  indústria do etanol; a participação das gigantes petrolíferas  estadunidenses na exploração do Pré-sal são alguns dos acordos que  vilipendiam a soberania da nossa nação. Nosso país não pode continuar a sangrar as riquezas nacionais ara  resolver a crise dos oligopólios financeiros do império. Em recente  artigo o cineasta e ativista político Michael Moore desnuda a  perversidade do padrão de acumulação que ocorre em seu país. Denuncia a  investida do governo Obama no sentido de aprovar reformas que retiram  direitos dos trabalhadores, inclusive os direitos previdenciários e dos  aposentados, com base no argumento de que o país vive dificuldades  financeiras. Mostra que, na verdade, os trilhões de dólares dados às  corporações financeiras com a pretensa desculpa de que a medida era  imprescindível para salvar as empresas e a economia dos EUA da falência,  serviram para concentrar nasmãos de apenas 400 norte americanos um volume de riquezas equivalente à  da metade da população desse país, empobrecendo ainda mais a parcela  mais pobre de seus trabalhadores. A CPI realizada pela Câmara de  Deputados do Brasil proposta pelo PSOL mostrou que grande parte dessa  política de monopolização e concentração de riquezas nos países  cêntricos deve-se ao pagamento da dívida pública que no Brasil já  alcança o patamar de 2 trilhões de reais, sendo que em 2009, para se ter  um exemplo do tamanho dasangria, foram pagos quase 400 bilhões somente com os juros e serviços da dívida. A intensificação da guerra no Afeganistão, a manutenção das tropas da  OTAN nesse país e no Iraque, a negativa em cumprir a promessa de acabar  com o verdadeiro campo de concentração para torturar inocentes em  Guantânamo, o apoio a governos ditatoriais conforme a conveniência, como  a sustentaçãode diversas monarquias absolutistas são motivos suficientes para que o  povo brasileiro e, por isso, o PSOL, demonstre seu incômodo com a  presença de Obama e com a recepção festiva que o governo brasileiro  preparou-lhe. A Executiva Nacional do PSOL conclama seus militantes e o povo a  participar dos atos públicos de protesto organizado pelos movimentos  sociais e partidos de esquerda e reafirma nossa posição diante de Obama:- PELO FECHAMENTO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO;- REPÚDIO A QUALQUER INTERVENÇÃO MILITAR E AO APOIO DOS ESTADOS UNIDOS ADITADURAS E REGIMES ABSOLUTISTAS;- QUE OS EUA RETIREM AS MÃOS DO PETRÓLEO BRASILEIRO- O FIM IMEDIATO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO. Todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora Khadafi! Nenhuma intervenção imperialista!O ditador Khadafi resiste com bombas, balas e seus mercenários à heróica  luta do povo em rebelião. O passado de enfrentamentos com o  imperialismo ficou longe. Há quase 20 anos que Khadafi converteu-se em  um fiel aliado dos interesses das multinacionais petroleiras, do  imperialismo ianque e europeu. Sua ditadura proíbe a liberdade para que o  povo se organize política e sindicalmente, a repressão aos lutadores  populares, sindicais e estudantis, cárcere e tortura para quem tenta  expressar divergências. Como parte do processo de revoltas no norte da África, onde os povos  do Egito e Tunísia protagonizam um fantástico triunfo democrático ao  derrubar Mubarak e Bem Ali, também ambos ditadores pró-imperialistas, o  povo da Líbia se levantou contra o cruel ditador Khadafi e há um mês vem  conquistando cidades e somando setores da população à luta contra o  ditador. O PSOL expressa sua total solidariedade e apoio ao povo líbio e sua  valorosa resistência, com o objetivo de derrotar o ditador e genocida  Khadafi. Neste sentido, tem que ser feitos todos os esforços humanos,  materiais e políticos para efetivar de solidariedade à resistência  líbia. No entanto, alertamos que o imperialismo, por meio de sua hipócrita  atitude, não está defendendo a resistência nem aposta no triunfo do povo  na sua luta para derrocar o ditador. A política dos EUA e Europa não é  para ajudar o povo líbio na sua luta contra Khadafi. Sua intervenção por  meio da sua zona de exclusão – uma vez que Khadafi avança sobre as  posições da rebelião – foi planejada para incrementar sua capacidade de  influenciar na resolução política da crise, pactuando um novo governo  que mantenha intactos seus interesses na região e possa servir como base  para se recuperar na área.Portanto, o PSOL declara: todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora Khadafi. Nenhuma intervenção imperialista! Executiva Nacional do PSOL aceita pedidos de filiação de maranhenses A Executiva Nacional do PSOL (ENPSOL), reunida em 18 de março de 2011,  recebeu e resolveu aceitar formalmente os pedidos de filiação de  importantes de lideranças da oposição popular maranhense. São eles Haroldo Sabóia, deputado federal constituinte de 1988; o  jornalista Franklin Douglas, ex-dirigente estadual do PT; Wagner Baldez,  hoje com 82 anos, que é um comunista histórico do estado; Roberval  Costa, ativista do movimento popular por moradia, na ilha de São Luis; e  a liderança do movimento indígena Sônia Guajajara. Os pedidos de filiação, que foram aceitos por consenso pela Executiva  Nacional do partido demonstram que a política de oposição programática  de esquerda aos governos federal e estaduais vem conseguindo ampliar seu  espaço por estar em consonância com a postura crítica dos que não  aceitam dizer sim senhor aos governos que garantem interesses de grandes  grupos empresariais, aos latifundiários e às oligarquias regionais como  é o caso da família Sarney no Maranhão. A ENPSOL saúda os novos militantes do socialismo e da liberdade e  conclama aos que desejam lutar contra o governo de opressão no Maranhão e  em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo do estado e do  Brasil que se incorporem ao nosso partido para a reconstrução de um  espaço verdadeira da esquerda na luta social e na disputa dos espaços  institucionais, combatendo todas as formas de opressão. Resolução sobre o pedido de filiação partidária feita por Luiz Bassuma Diante da carta de Luiz Bassuma dirigida  aos dirigentes partidários solicitando filiação, a Executiva Nacional  do PSOL resolve desautorizar qualquer instância partidária a filiá-lo e  decide que uma comissão irá ouvi-lo para deliberação final na próxima  reunião da Executiva Nacional.  Executiva Nacional do PSOLSão Paulo – SP, 18 de março de 2011