Revitalização de Bacias Hidrográficas
Autor: Eduacação Ambiental | Publicado: 2011-09-19T18:06:00-07:00

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em uma ação integrada envolvendo&nbsp;outros órgãos do Governo&nbsp;Federal como&nbsp;o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Cultura e&nbsp;outros&nbsp;ministérios parceiros.
As ações para a revitalização estão inseridas no&nbsp;Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007&nbsp;e&nbsp;PPA 2008/2011) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA.

Também é integrante da&nbsp;Política Nacional de Meio Ambiente&nbsp;e da&nbsp;Política Nacional de Recursos Hídricos&nbsp;e está evidenciado pelo&nbsp;Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.O arranjo institucional do PRSF&nbsp;tem como instância de decisão&nbsp;o Comitê Gestor&nbsp;em âmbito nacional e estadual, responsável por aprovar o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas; indicar prioridades gerais para a aplicação de recurso financeiros; dar encaminhamento institucional e acompanhar a execução dos Programas; e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.Este programa representa um esforço comum de articulação e integração a ser implementado entre os vários órgãos de governos em todas as esferas, onde se coloca o conhecimento da realidade e a participação dos múltiplos segmentos governamentais e da sociedade como instrumentos para a promoção da revitalização e do desenvolvimento sustentável na Bacia.Os pressupostos básicos de atuação:A consolidação de uma cultura de planejamento estratégico integrado, com implementação, monitoramento e avaliação dos processos na Bacia, garantindo que estejam em consonância com a legislação e com as políticas de desenvolvimento econômico e de uso e conservação dos recursos naturais;
a adoção de estratégias de organização institucional que garantam e consolidem a integração dos diversos segmentos sociais e governamentais envolvidos com a revitalização;
o apoio ao desenvolvimento da ciência e a inovação tecnológica e a produção e a divulgação de conhecimento e informações;
a capacitação de recursos humanos para garantir o desenvolvimento sustentável, por meio do monitoramento, da fiscalização e da gestão ambiental integrada da Bacia, tanto dos ecossistemas, seus recursos naturais, como dos processos produtivos existentes;
a&nbsp;promoção da melhoria das condições socioambientais e socioeconômicas das suas populações, assim como a melhoria da oferta hídrica, tanto nos aspectos quantitativos quanto qualitativos.
Bacia do Alto ParaguaiO Programa Pantanal objetiva implantar um processo de planejamento e gestão ambiental, integrado e participativo, visando a revitalização da Bacia do Alto Paraguai, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região e a melhoria da qualidade de vida da população considerando todas as suas características e potencialidades.

Ações em andamento:

- Emenda Parlamentar - 2007 FNMA/ANA/Propantanal
- Revitalização da Sub-Bacia do Rio Taquari com a intervenção em 7 microbacias críticas
Projetos em Execução
- Rede de Viveiros - seis viveiros de terminação de mudas ancorados no viveiro mãe (Executor Semac/MS)
- Recuperação de áreas degradadas nas sete microbacias (Executor - Prodetur/ Agraer/MS)
- Capacitação, Sensibilização e conscientização - Produtores rurais, operadores de máquinas agrícolas e rodoviárias, população em geral (Executor - Semac/MS)
- Plano de Gestão de RS da SBRT incluindo a elaboração dos projetos dos Aterros Sanitários e os respectivos cadernos de licitação (Executor -Semac/MS)
- Fomento a criação do Comitê de Bacia (Executor - Semac/MS)
- Avaliação Ambiental Estratégica da BAP (Fapems/UEMS)
- Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH/MT (DRH)
- Curso de Agroecologia em Terras Indígenas (UCDB/MS)
- Instituto Pantanal Sustentável  Observatório do Pantanal 
- Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH/MS (DRH)
- Consolidação do Conselho da Biosfera - Programa Pantanal
- Unidade Educacional Móvel (MT)
- Unidade Educacional Móvel - MS
- Parque Nacional do Pantanal
- Monitoramento da Piracema do Paraguai
- Apoio a Unidades Móveis do MT e MS de recepção, captura, guarda, triagem e destinação de animais
- Apoio à estruturação de sistema cartográfico da BAP
- Conclusão dos Planos de Manejo dos Parques Nacionais da Serra da Bodoquena e da Chapada dos Guimarães
Convênios em fase de elaboração
- Educação Ambiental (ProFeap)
- Suporte a ações de revitalização - Taquari, Miranda, Paraguai
- Recuperação de MBH na sub-bacia do rio Miranda
- Recuperação de MBH - Paraguai, S. Lourenço e Taquari
- Curso de Agroecologia em Terras Indígenas - 3º Grau