Planejamento Ambiental Urbano 
Autor: Meio Ambiente- Alumínio | Publicado: 2013-04-17T15:51:00-03:00



          
              
                                        
                    Capacitação                     
             
                              



    
   
    
   
  
  

    Uma das metas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano é
 fomentar a capacitação em gestão ambiental urbana. Nesse sentido, o curso
 de Capacitação em Sustentabilidade Ambiental Urbana, na modalidade de 
Ensino e Aprendizado a Distância (EAD), visa a capacitação de servidores
 públicos municipais efetivos, mediante a discussão de princípios, 
diretrizes e experiências exitosas pertinentes à política e gestão 
ambientais urbanas.Os objetivos específicos dessa capacitação são:

transmitir princípios e diretrizes de sustentabilidade ambiental 
aplicáveis às diversas etapas da implementação de planos, programas, 
projetos e demais atividades inerentes à política e gestão ambientais 
urbanas;
estimular junto aos municípios a criação de instrumentos adequados à efetiva aplicação
 dos princípios e diretrizes de sustentabilidade ambiental, bem como a 
adoção de indicadores para monitorar os resultados de tais instrumentos;
apoiar o fortalecimento institucional dos municípios no que tange à gestão ambiental;
propiciar a troca de informações e de experiências relacionadas à 
política e gestão ambientais urbanas entre gestores de diferentes 
municípios;
fomentar o estudo e a análise da temática ambiental aplicada ao ambiente urbano;
sistematizar e disseminar princípios, diretrizes e experiências exitosas pertinentes à sustentabilidade ambiental urbana.



          
              
                                        
                    Indicadores                    
             
                              



    A formulação de indicadores ao longo das últimas décadas vem se 
consolidando como uma importante ferramenta para planejamento e 
avaliação de políticas públicas, entre elas a política ambiental urbana.
 A correta utilização
 e leitura de indicadores possibilita o fortalecimento das decisões, 
facilitando, entre outras dinâmicas, a participação da sociedade.Com o crescimento da população
 urbana mundial e a consequente expansão das cidades, principalmente nos
 países em desenvolvimento, é fundamental a definição e monitoramento de
 indicadores de qualidade ambiental urbana nos municípios brasileiros. A
 avaliação desses indicadores permitirá, entre outras ações, a inserção 
de variáveis e parâmetros ambientais nos instrumentos de caráter 
urbanístico, como planos diretores, planos setoriais, leis de 
parcelamento do solo e zoneamentos urbanos.&nbsp;

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                    Instrumentos de Planejamento                     
             
                              




    
   
    
   
  
  

    O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional 
da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da
 zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os 
instrumentos de planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente 
urbano, os principais instrumentos de planejamento ambiental são o 
Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, o Plano Diretor Municipal, o Plano
 de Bacia Hidrográfica, o Plano Ambiental Municipal, a Agenda 21 Local, e
 o Plano de Gestão Integrada da Orla. No entanto, todos os planos 
setoriais ligados à qualidade de vida no processo
 de urbanização, como saneamento básico, moradia, transporte e 
mobilidade, também constituem instrumentos de planejamento ambiental.O
 fundamental é que esses instrumentos sejam compostos por ações 
preventivas e normativas que permitam controlar os impactos territoriais
 negativos dos investimentos público-privados sobre os recursos naturais
 componentes das cidades. Com isso, almeja-se evitar a subutilização dos
 espaços já infraestruturados e a degradação urbana e imprimir uma maior
 eficiência das dinâmicas socioambientais de conservação do patrimônio 
ambiental urbano.A SRHU articula junto à Secretaria de 
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e Secretaria de 
Extrativismo e Desenvolvimento Rural e Sustentável (SEDR) do MMA, 
Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades 
(SNPU/MCid) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG) o 
financiamento do projeto "Estratégias de Articulação entre Instrumentos 
de Gestão Territorial Ambiental e Urbana" com recursos do Fundo Nacional
 de Meio Ambiente (FNMA).   


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