Dilemas de um BC Adolescente
Autor: Otávio Monteiro | Publicado: 2010-02-16T11:20:00-08:00

No início do mês, os brasileiros testemunharam mais um embate público entre o presidente do BC, Henrique Meireles, e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em discussão: a necessidade ou não de se aumentar os juros no país.Após anos de inflação descontrolada, disfunção econômica que foi sanada pelo Plano Real, o brasileiro ficou um tanto traumatizado. Desde então, a cada soluço inflacionário, instaura-se o pânico. Ocorre que o quadro inflacionário pré FHC não tinha nada em comum com o atual. Naqueles tempos, a inflação era resultado do total descontrole dos gastos públicos, aliado a perversos mecanismos de indexação que ocasionavam a chamada inflação inercial. Em termos mais simples, a taxa de inflação se repetia mês após mês, em função de reajustes de preços baseados na inflação passada, e o quadro ia se deteriorando em decorrência de crescentes déficits do setor público.Hoje, os mecanismos de indexação, embora ainda presentes, têm um potencial inercial bastante limitado. Os gastos públicos, por outro lado, a despeito dos desmandos e da gastança do atual governo, são controlados pela lei de responsabilidade fiscal, e não têm similaridade com o que ocorria naqueles tempos. Dessa forma, embora tenha simpatia pelas teorias econômicas mais ortodoxas, sou forçado a tomar o partido do Ministro da Fazenda nessa matéria, e reforçar o coro dos que dizem NÃO ao aumento dos juros.E é preciso refletir: (i) dado que estamos lidando com uma inflação de consumo, o aumento da taxa de juros teria efeito direto sobre o mesmo? (ii) haveria efeitos colaterais indesejáveis?Com relação à primeira questão, se perguntarmos ao consumidor brasileiro típico se ele sabe qual a taxa de juros embutida em suas compras a prazo, provavelmente a resposta será não, sendo que o que realmente importa é se a prestação cabe no seu bolso. Dessa forma, o aumento dos juros teria efeitos diretos limitados sobre o consumo.No que tange à questão dos efeitos colaterais, primeiro, juros mais altos reduziriam fortemente o investimento produtivo (aí sim afetando o consumo, mas de maneira perversa), único meio de se dar sustentabilidade ao aumento do consumo no longo prazo, sem que haja inflação. Segundo, dado que o pagamento de juros é parte integrante dos gastos públicos, o aumento dessa conta reduziria diretamente a capacidade de investimento do governo em infra-estrutura, necessária para viabilizar os investimentos produtivos do setor privado.Por fim, devemos atentar para o fato de que a taxa de juros brasileira ainda é a maior do mundo em termos reais. Ora, se as condições fiscais do país são boas (mesmo que não ideais), a simples manutenção da maior taxa de juros do mundo já teria o efeito restritivo desejado pela autoridade monetária, sendo um absurdo pensar em aumentá-la.Medidas já em curso, como o aumento do recolhimento compulsório sobre depósitos a vista, e a descontinuação de algumas das renúncias fiscais feitas pela Fazenda no ano passado, acertariam o alvo, e seriam medidas menos danosas para a economia. No entanto, creio que a medida mais apropriada e eficaz seria o aumento do IOF sobre o crédito ao consumidor.Considerada tal abundância de argumentos, me pergunto se essa discussão toda não teria mais a ver com a necessidade do BC de se afirmar como independente, do que com a política monetária em si.