"O Petróleo é Deles"
Autor: Humberto Lima | Publicado: 2010-10-11T09:34:00-03:00

A Dilma foi no ponto. Eles estão de olho no Pré-Sal.________________________________________________Do site CartaMaior, por Igor Fuser:No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais  reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se  atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a  gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando  Henrique Cardoso (FHC).  Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas  reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos  últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas  multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal  Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a  área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um  grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo  demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime  de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.O  argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da  Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão  de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem  como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de  concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe  antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia  cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No  sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois  de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em  óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na  frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no  Tesouro hoje mesmo", disse.Uma simples consulta ao Projeto de  Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a  falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de  partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo  afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à  União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do  respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada  mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de  licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra  formulada em termos tão claros?Curiosamente, o mesmo  Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações  não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha  opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não  sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de  partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito  que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu,  deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de  concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata,  Dilma Rousseff.A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado  de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras  do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato  tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de  partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio  Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao  jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas  (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros,  chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema  de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova  empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro  estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.Até  o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos,  quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa  da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos  seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e  o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção  é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com  Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores  interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem  mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem  sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os  seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista  privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano  de Mário Covas.Para que se compreenda o que está em jogo no  pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC,  todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente,  propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que  quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais).  Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de  exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os  fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao  governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o  valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza,  no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual  altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores  produtores mundiais.Já no regime de partilha, tal como propõe o  governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o  direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a  duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de  política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os  investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o  desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e  aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente  por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação  ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade  do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo  famoso cartel das “Sete Irmãs”.A participação nacional na  riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das  novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de  lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a  exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras  uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais  importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas  as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam  afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.Os  royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira  – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda  estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se  deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a  participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos  tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar  um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o  petróleo que ainda repousa no fundo do mar.Zylbersztajn encara  essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado.  Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de  corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de  petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com  notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está  propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas  mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos  sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a  Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da  Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21  congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100%  do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de  exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação  da Lei 9.478, de 1997.O projeto do governo representa uma  posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por  FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e  outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do  pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em  estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas  correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo  brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os  investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais  confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as  incertezas do abastecimento de energia no futuro.Ainda assim, há  quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn.  Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito  de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao  segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível  retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002,  quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu  primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos  investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a  empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase  conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais  agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada  privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de  bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite,  maior.(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade  Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro  “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo  Pérsico” (Editora Unesp, 2008).