Alfabetização obrigatória até os 6 anos. O que estamos fazendo com as nossas crianças?
Autor: Janaina Maudonnet | Publicado: 2017-02-09T16:56:00-02:00




Secretarias de Educação em diversos municípios brasileiros estão
criando metas de alfabetização das crianças no último estágio da Educação
Infantil. Em algumas uma delas, 90% das crianças precisam estar alfabetizadas
antes de ingressarem no Ensino Fundamental com punições para as instituições de
Educação Infantil que não cumprirem a meta. Em outras redes de ensino, foi
aprovado no Plano Municipal de Educação, a alfabetização PLENA de crianças de
até 6 anos de idade. 



Ao nos depararmos com políticas públicas como as descritas acima, é
preciso&nbsp; questionar: que concepções de
infância, de alfabetização, de educação estão por trás dessas decisões? O
debate sobre a melhor idade para que as crianças saibam ler e escrever
plenamente não é recente, mas ultimamente a pressão para que esse processo
aconteça cada vez mais cedo tem se intensificado. 



A defesa da alfabetização plena (leia-se decodificação do código
escrito) antes dos 6 anos, com estabelecimento de metas a serem cumpridas pelas
escolas, tem significado que as instituições de Educação Infantil devem
privilegiar em seu currículo a linguagem escrita e o aprendizado de sua
decodificação. 



Diversos institutos de pesquisa, universidades
e organizações de defesa dos direitos das crianças se posicionam contra essa
prática na ocasião da discussão da Meta 5 do Plano Nacional de Educação - PNE.
Na época o debate entre a alfabetização plena das crianças aos 6 ou aos 8 anos
de idade estava intenso. No PNE, acabou por ser aprovada a alfabetização plena
até aos 8 anos. Esses posicionamentos apontavam para os perigos dessa prática,
que desconsidera os ritmos das crianças e desrespeitam o direito à infância.
Seguem aqui alguns deles: 



Fundação Carlos Chagas: 

http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/124/documento-referencia.pdf   



Rede Nacional pela Primeira Infância:

http://www.inclusive.org.br/arquivos/24979



Ação Educativa: 

http://acaoeducativa.org.br/alfabetizacao-aos-seis-anos-no-pne-o-risco-de-violacao-dos-direitos-das-criancas/



Movimento Interfóruns de Educação Infantil – MIEIB

http://www.mieib.org.br/pagina.php?menu=noticias&amp;codigo=201



Contrastando com essa argumentação, está o
Instituto Alfa e Beto na defensa da alfabetização plena das crianças na
Educação Infantil. Sob o slogan: “Sucesso na escola, sucesso na vida”, o referido
instituto vende sistemas de ensino apostilados voltados para a decodificação do
código escrito para redes de educação infantil Brasil afora. 

A argumentação em defesa da alfabetização
plena na Educação Infantil apoia-se no fato já sabido que o Brasil ocupa um
lugar baixo no ranking da educação mundial e que muitas crianças saem do Ensino
Fundamental sem saber ler e escrever plenamente. Nesse sentido, defende-se que
se as crianças entrarem no Ensino Fundamental já alfabetizadas, a educação
brasileira atingirá patamares mais altos e as crianças terão mais sucesso na
vida. 



Mas o que a
alfabetização “plena” na Educação Infantil tem significado para as crianças? 



Não é por acaso que as crianças estão cada vez mais agitadas e
desestimuladas nas escolas e as práticas de controle e de contenção do corpo
infantil cada mais intensificadas. Muitos professores tem apontado a
dificuldade de “segurar as crianças (de 3 a 5 anos, às vezes até bem mais
novas) para que façam as lições”. Também não é por acaso que as crianças
brasileiras estão cada vez mais medicalizadas e nosso país é o segundo em venda
de ritalina (remédio para crianças com diagnóstico de hiperatividade).



Aqui, alguns
artigos sobre a medicalização da infância no país que demonstram como esse cenário
está preocupante no país:
https://scholar.google.com/scholar?q=medicaliza%C3%A7%C3%A3o+na+infancia&amp;hl=pt-BR&amp;as_sdt=0&amp;as_vis=1&amp;oi=scholart&amp;sa=X&amp;ved=0ahUKEwiK6v7HyoPSAhXslVQKHbw0ARAQgQMIGDAA



Não
garantir a alfabetização “plena” aos 6 anos significa que as crianças na
educação infantil não possam ser alfabetizadas? O que é alfabetização e como se
dá esse processo?



Vivemos em uma sociedade em que a
cultura escrita está muito presente. As crianças estão em contato cotidiano com
esta nos anúncios publicitários, nos ônibus, nas placas de ruas, computadores,
folhetos, jornais, revistas, entre outros. Muitas chegam à instituição de
educação infantil curiosas e interessadas em saber como se expressar nessa
linguagem. 

Aponta o Parecer das Diretrizes
Curriculares Nacionais de Educação Infantil de 2009:

Também
a linguagem escrita é objeto de interesse pelas crianças. Vivendo em um mundo
onde a língua escrita está cada vez mais presente, as crianças começam a se
interessar pela escrita muito antes dos professores a apresentarem formalmente.
Contudo, há que se apontar que essa temática não está sendo muitas vezes
adequadamente compreendida e trabalhada na Educação Infantil. O que se pode
dizer é que o trabalho com a linguagem escrita com crianças pequenas não pode
decididamente ser uma prática mecânica desprovida de sentido e centrada na
decodificação do escrito. Sua apropriação pela criança se faz no
reconhecimento, compreensão e fruição da linguagem que se usa para escrever,
mediada pela professora e pelo professor, fazendo-se presente em atividades
prazerosas de contato com diferentes gêneros escritos, como a leitura diária de
livros pelo professor, a possibilidade da criança manusear livros e revistas e
produzir narrativas e “textos”, mesmo sem saber ler e escrever” (Parecer DCNs,
2009, p.15).



O parecer atenta para a profileração de
práticas de alfabetização redutoras e mecânicas, que centradas na decodificação
do código escrito (voltadas ao ensino de letras e sílabas soltas), não
possibilitam que as crianças possam fruir ou atribuir sentido à utilização da
linguagem que se escreve, que é justamente o que tem acontecido quando se exige
a alfabetização “plena” antes dos 6 anos de idade. 

Sobre o trabalho com a escrita, afirma
&nbsp;Luiz Percival Leme de Brito:

Não pertencer à cultura escrita, numa
sociedade que se impõe por ela, é ficar expulso das formas do espaço real de
existência e de legitimidade. (...)&nbsp;Mas é&nbsp;preciso ter claro que
alfabetizar não é formar no domínio de uma técnica, mas sim pôr a pessoa no
mundo da escrita, de modo que ela possa transitar pelos discursos da escrita,
ter condições de operar criticamente com os modos de pensar e produzir da
cultura escrita.&nbsp;(BRITO, 2005, p. 14) Antecipar o ensino das letras [na
educação infantil] sem trazer para o debate a cultura escrita para o cotidiano
é desrespeitar o tempo da infância e sustentar uma educação tecnicista (BRITO,
2005, p. 16)



Ou seja, incorporar e transitar entre
os discursos escritos é muito mais do que saber as letras e aprender a
juntá-las. Vygotsky, no início do século passado, já afirmava isso em seu
texto, “A Pré-História da Linguagem Escrita”:&nbsp;Ensinamos
as crianças a traçar as letras e a formar palavras com elas, mas não as
ensinamos a linguagem escrita.&nbsp;(Vygotsky,
1995, p. 183). A alfabetização é um processo complexo
e contínuo que exige que as crianças tenham capacidade de simbolização.

Simbolizar significa que as
crianças compreendam que os signos como as letras não significam apenas a
escrita do “A” ou do “B”, ..., mas que por trás dessas letras juntas há significado
e que para aprendê-los, é preciso que se saiba que significado é esse. Como as
crianças aprendem isso? Brincando e desenhando, afirmava Vygotsky. Quando uma
criança de 3 anos pega um tapete e transforma em cobertor de boneca, por
exemplo, ela está demonstrando que por trás daquele objeto há um significado
que vai além do objeto em si. Para ler,
escrever, contar, entender o pensamento científico e artístico, as crianças
precisam passar por uma série de experiências que lhes possibilitem compreender
como esses conhecimentos são construídos e simbolizados, ou seja, o que há por
trás deles. Na ânsia de alfabetizar as crianças cada vez mais cedo antecipamos
processos.



Mônica
Correa nos ajuda a refletir sobre função da educação infantil no mundo das
letras ao afirmar:

Não é na educação infantil que a criança se inicia na
alfabetização. Esse processo se inicia fora das instituições escolares e,
muitas vezes, antecede a entrada da criança nestas. Também não é nessa etapa
educativa que a alfabetização se completará. A educação infantil tem como
principal contribuição para esse processo que a criança se interesse pela
leitura e escrita; fazer com que ela deseje aprender a ler e escrever; e, ainda
fazer com que ela acredite que é capaz de fazê-lo. (CORREA, 2010, p. 15)



Se
acreditamos que as crianças são sujeitos sociais, produtoras de cultura e que
têm como uma característica importante a percepção estética&nbsp;do mundo, as
práticas destinadas à elas precisam ser reveladoras desse princípio. Solicitar
que “desenhem” e repitam letras, façam cópias e exercícios mecânicos de
coordenação motora, por exemplo é desconsiderar essas dimensões do sujeito
criança e tratá-la como um objeto que nada tem a dizer e que não pensa sobre o
mundo, é submetê-las a ordem dos adultos. 

É
preciso sempre lembrar que trabalhar com crianças pequenas exige uma escuta
profunda, envolve conhecê-las, entendê-las e apoiá-las em suas dúvidas,
anseios, descobertas, conquistas e desafios. Aí reside a dimensão do cuidado
educativo&nbsp;no trabalho com a infância e que serve
de princípio inclusive nas práticas voltadas à linguagem escrita.

Não podemos nos esquecer que o trabalho
na instituição da infância tem que ser coerente com o universo infantil e com
sua maneira lúdica e estética de construir significados para o que experiência.&nbsp;O
direito de ter acesso ao mundo da linguagem escrita não pode descuidar do
direito de ser criança - e há muitas maneiras de se respeitarem as duas coisas.&nbsp;(CORREIA,
2010, p. 14).



Por fim, deixo aqui um relatório da
Aliança pela Infância no mundo, elaborado por professores de diversas
universidades americanas intitulado: &nbsp;“Crise nos Jardins da Infância: Porque as
crianças precisam brincar na escola”, que analisam os impactos das
testagens e da escolarização precoce no currículo da Educação Infantil. 

http://www.allianceforchildhood.org/sites/allianceforchildhood.org/files/file/kindergarten_report.pdf



No marcador alfabetização desse blog há
mais reflexões sobre o processo de escrita na Educação Infantil para quem se
interessar, segue o link: 

http://pedagogiacomainfancia.blogspot.com/search/label/Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o 



&nbsp; Fica aqui o meu
abraço preocupado, mais esperançoso que educadores da infância se juntem em
defesa do direito das crianças viverem suas infâncias na escolas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental. E que todos – adultos e crianças - possam ser
felizes e possam aprender &nbsp;continuamente sobre o mundo nessa convivência!



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