A comemoração do Dia do Nascituro nas Nações
Autor: @silviaquino | Publicado: 2011-03-24T12:12:00-07:00

A comemoração do Dia do Nascituro nas NaçõesEl SalvadorEl Salvador foi o primeiro país a decretar uma celebração desse dia no ano de 1993, com o nome de "Dia do Direito de Nascer". Assim o proclamou a Assembléia Legislativa graças aos esforços dos movimentos pró-vida, especialmente a proposta da "Fundación Sí a la Vida" (afiliada à"Vida Humana Internacional").ArgentinaNa Argentina, o presidente Carlos Menen assinou o decreto n.º 1406, de 7 de dezembro de 1998, declarando o dia 25 de março de cada ano como o "Dia del Niño por Nacer" (Dia da Criança por Nascer, ou seja, Dia do Nascituro), fundado em que "o direito à vida não é uma questão de ideologia, nem de religião, senão uma emanação da natureza humana" e em que "a qualidade de pessoa, como ente suscetível de adquirir direitos e contrair obrigações, devêm de uma prescrição constitucional, e para nossa Constituição, Legislação Civil e Penal, a vida começa no momento de produzir-se a concepção".GuatemalaNa Guatemala, em 20 de maio de 1999, o Congresso declarou o dia 25 de março como "Día nacional del Niño no nacido". A declaração oficial assinala que desta maneira se espera "promover uma cultura de vida e de defesa da vida desde o momento de sua concepção".Costa RicaA Costa Rica também instituiu tal festa: no III Encontro de Políticos e Legisladores da América, que se realizou de 3 a 5 de agosto em Buenos Aires, Argentina, a primeira dama da Costa Rica anunciou que seu país celebraria também um dia pela vida do não nascido. Lorena Clara de Rodríguez Echavarría, esposa do presidente costarriquense Miguel Angel Rodríguez, informou que em todo dia 27 de julho celebrar-se-ia em seu país o Dia Nacional da Vida Antes de Nascer (Fonte: ZENIT 08/08/1999).NicaraguaNa Nicarágua o Decreto Presidencial N.º 10-2000 declarou oficialmente o 25 de março de cada ano como o "Día Nacional del Niño por Nacer". Este decreto reconheceu que "o direito à vida, inerente a cada um dos habitantes da nação e do mundo, constitui o principal direito humano e, por isso, merece a decidida atenção do Estado, de suas instituições e de toda a sociedade".ChileNo Chile, a partir de uma campanha respaldada por milhares de assinaturas, em 1999 a Câmara de Senadores aprovou por unanimidade o projeto que declarou o dia 25 de março de cada ano "Día del Niño Concebido y No Nacido".República DominicanaA República Dominicana aprovou em 2001 a lei que institui a celebração, considerando "apropriado e necessário dedicar um dia à Criança por Nascer, com a finalidade de propiciar a reflexão sobre o importante papel que representa a mulher grávida no destino da humanidade, e o valor da vida humana que está em seu ventre".PeruNo Peru, em 2002 o Congresso declarou o 25 de março como "Día del Niño por Nacer".Em diversos países, como Cuba e México, esse dia é comemorado mesmo sem ter sido oficializado.E no Brasil?No Congresso Nacional, o deputado federal Severino Cavalcanti (PPB/PE), apresentou o Projeto de Lei N.º 947/1999 que "institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 25 de março de cada ano, e prescreve medidas a serem adotadas pelos poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração". O projeto atualmente está tramitando pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), já recebeu um parecer favorável, mas ainda não foi oficializado desde essa data, apesar de todos os esforços.(Fonte: http://www.portaldafamilia.org/datas/nascituro/odianascituro.shtm )