Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil Companhias têm 30 dias para planejar recuperação em Barretos,
Autor: Júnior Carajas ... | Publicado: 2016-02-22T15:31:00-08:00


 Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), ficou coberto de lama após rompimento de barragens - Douglas Magno / AFP


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RIO - A 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova (MG) 
determinou nesta segunda-feira, a pedido do Ministério Público do 
estado, o bloqueio de R$ 500 milhões nas contas bancárias da mineradora 
Samarco e de suas controladoras Vale e BHP Billiton Brasil. A liminar 
tem como objetivo a recuperação do meio ambiente urbanístico das 
comunidades de Barretos, Gesteira e do município de Barra Longa, 
atingidos pelo rompimento de barragens da Samarco, em novembro de 2015.

 
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As companhias devem elaborar e apresentar em 30 dias projetos 
básicos, estruturais e executivos para a recuperação e reparação dos 
bens públicos e de infraestrutura do município e de seus distritos. O 
plano deve ser executado em seis meses. A Justiça também determinou a 
elaboração e execução de obras de contenção no leito do rio do Carmo, 
atingido por rejeitos das barragens, no trecho que cruza a cidade de 
Barra Longa, com o objetivo de evitar deslizamento de terra e a 
instabilidade de suas margens. Além disso, as empresas devem apresentar 
em dez dias um plano com medidas emergenciais para a hipótese de 
ocorrência de novos eventos, como o do rompimento da Barragem de Fundão.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/brasil/justica-bloqueia-500-milhoes-da-samarco-vale-bhp-billiton-brasil-18726623#ixzz40wVD1qY3
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Foi estabelecida uma multa diária de R$ 500 mil para o não 
cumprimento da determinação. Uma audiência de conciliação foi agendada 
para o dia 15 de março, às 10h. O MP e as três empresas deverão 
apresentar uma proposta de acordo.

Na decisão, a juíza Denise Canêdo Pinto afirmou que a Justiça 
estadual tem competência para atuar no caso e que as três empresas 
responderão solidariamente pelos danos. “Na condição de controladoras, 
Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. possuem efetivo poder de decisão 
acerca de todos os atos de gestão e operação da Samarco, auferindo o 
respectivo lucro”, declarou a magistrada.

A juíza também ressaltou que, mais de três meses após o acidente, 
nenhum trabalho recuperação foi iniciado pelas companhias. O MP alega 
que, desde 12 de novembro de 2015, tenta realizar um acordo 
extrajudicial com a Samarco, mas a mineradora manifestou que não tinha 
interesse nas providências. O órgão afirma ainda que os rejeitos 
chegaram às comunidades 12 horas após o rompimento da barragem, mas as 
três empresas não alertaram seus moradores, o que poderia ter reduzido 
os danos e permitido à população esvaziar em segurança as localidades. A
 Samarco teria informado o contrário, que a lama não atingiria Barra 
Longa e que, em Gesteira, passaria em níveis baixos.



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Por meio de nota, a Samarco confirmou a existência de ordem judicial 
de bloqueio e disse que está adotando as medidas judiciais para 
revertê-la. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida 
necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em 
andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do 
acidente”, diz o texto

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