Necessidades Reais:  Compromissos Zero!
Autor: Sandra Inês Sangaletti | Publicado: 2012-08-29T07:49:00-07:00




Eleições 2012 



Necessidades Reais: &nbsp;Compromissos Zero!

Carta Aberta
de militantes populares e sindicais das Lutas da Reforma Urbana aos Candidatos
e População de Florianópolis




Cidadãos,



Nos dirigimos à população de Florianópolis
manifestando nossa posição, e até indignação, diante de afirmações dos (as) candidatos
(as) a Prefeito (a) de Florianópolis em Debates da Cidade. Fazemos
esta Carta Pública em defesa de princípios e propostas dos Movimentos Sociais
de Florianópolis, por considerarmos que:



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na
conjuntura política municipal nossa ação militante tem como princípio, e
objetivo central, tratar de qualquer ato político
como ação e prática de organização, educação e conscientização da sociedade,
defendendo e buscando ampliar nossos direitos. Também como instrumento de apoio
e promoção das lutas e demandas dos movimentos sociais, por uma cidade justa,
solidária, democrática e sustentável, a serviço da qualidade de vida para as
maiorias da população, priorizando os setores sociais mais necessitados de infra-estrutura
urbana e serviços públicos;



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Para nós, forjados na ação
democrática de homens e mulheres livres e solidários, na luta pela construção
de uma nova
sociedade fraterna e sustentável, com vida digna para todos, a campanha
eleitoral e os possíveis mandatos de Vereador e Prefeito, devem ser vistos como caixa de ressonância dos movimentos
sociais, de afirmação de compromissos e independência de classe frente ao
capital e interesses privados;



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Contra a exploração do homem
pelo homem, defendemos direitos humanos coletivos, em particular a Reforma Urbana, nos territórios da
Cidade onde se realiza de forma mais profunda a exploração do homem pelo
capital, na disputa da Função Social da Propriedade, da cidade
mercantilizada, do direito aos serviços públicos, equipamentos e infra-estrutura
urbana, como saneamento, saúde, meio ambiente e abastecimento; educação,
cultura e lazer; transporte coletivo e mobilidade; habitação e uso do solo.



Tendo estas considerações acima, como
guias de nossa ação e na busca de garantir respeito ao eleitor, cidadão e para as maiorias de nossa
cidade, denunciamos as posições
reacionárias, evasivas, covardes e continuístas, às vezes até
preconceituosas, dos (as) candidatos (as) a Prefeito (a), que na verdade servem de base para o enfraquecimento e a
criminalização de nossos movimentos e direitos. 



Nos
referimos às posições expressas pelas principais candidaturas a prefeito de
Florianópolis, com poucas diferenças entre si, ao debaterem a proposta da
destinação de uso e ocupação privada ou pública da Ponta do Coral, como podem
ser vistas no link: http://www.youtube.com/watch?v=zcbg980h5yw&amp;feature=youtube_gdata_player, onde ironicamente assistimos neste
vídeo a reedição do discurso da Liga das Senhoras Católicas*, dos anos 1960,
porem feito sem considerar e de costas para a conjuntura atual e ao avanço da
sociedade expresso na Constituição Federal e no ESTATUTO DA CIDADE, sobre a
Função Social da Propriedade. (*) Organização do setor conservador da igreja católica que com a TFP
apoiou o golpe militar de 1964.



Nos referimos
também às inexplicáveis ausências das principais
candidaturas a prefeito nas atividades e mobilizações dos Movimentos Sociais em
defesa de nossas demandas, em especial nos Debates e nas Audiências Públicas da
Ponta do Coral e do Saneamento Básico, até aqui realizados, como foi revelado
anteriormente com muita propriedade no artigo publicado no link: http://www.daquinarede.com.br/index.php/secoes/geral/1841-saneamento-e-candidatos-covardes.



O
continuísmo e hipocrisia, das posições das principais candidaturas, e o
silêncio de suas campanhas diante das nossas necessidades reais, deixam-nos
céticos e amplia nossa indignação porque percebemos que nossos sonhos e
conquista das demandas coletivas das maiorias da sociedade não passam
concretamente pelas suas campanhas.



Faz-nos
refletir, que precisamos unir mentes e corações&nbsp;Por outro Projeto de
Cidade e Sociedade, a ser construído pelas maiorias excluídas, suas
lideranças e movimentos, nesta conjuntura e para alem das disputas eleitorais.
Sem isso continuaremos excluídos e criminalizados se dependermos dos principais
partidos e campanha destes senhores e senhoras candidatos a prefeito (a), que
almejam apenas nosso voto para continuar governando a cidade para as elites.



Neste
sentido, para colocar as eleições no debate responsável com o eleitor, para por
fim a essa hipocrisia eleitoreira, deste inicio de campanha, viemos a público exigir posição firme de
parte de todas as candidaturas acerca de algumas Demandas Reais e Urgentes da
Sociedade, entre as quais destacamos:



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Plano Diretor
Participativo de Florianópolis - Apoiar as propostas em
construção pelos distritos e segmentos sociais, comprometendo-se com suas inclusões
na versão final do Plano Diretor Participativo e aprovação na Câmara Municipal,
como instrumento de garantia e disciplina da Função Social da propriedade, do
ordenamento do desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável.
Implantação da Moratória da Construção Civil até conclusão do novo Plano
Diretor. Suspensão das atuais Mudanças Pontuais de Zoneamento, e licenças de
empreendimentos impactantes, em desacordo com a capacidade de infra-estrutura
suporte da área. Instituir instrumentos de disciplina, limitação e promoção da
capacidade suporte do meio ambiente ao processo de urbanização;



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Moradia e
Regularização Fundiária – Apresentar proposta de
Plano de Metas e Prioridades URGENTES de regularização fundiária, urbanização,
equipamentos e infra-estruturas, nas áreas de habitação popular, com metas
anuais de regularização, oferta de terrenos e unidades habitacionais,
prioritariamente para atender as famílias com renda até 3 salários mínimos, e
em situações de emergência em áreas de risco, desastre e fragilidade ambiental;



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Transporte Público
e Mobilidade Urbana - Defender a Desprivatização
do Transporte Público Municipal, através de um projeto de médio prazo,
começando com a implantação do Fundo Municipal de Transporte, essencial para a
meta de Tarifa Zero, bem como a Criação da Empresa Municipal de Transporte Coletivo,
para atuar nos principais corredores, servindo como espelho da realidade,
possibilitando que o Poder Público planeje o Sistema Integrado de acordo com o
interesse e demanda dos usuários, no atendimento da garantia ao Direito
Fundamental de acesso ao Trabalho, Educação, Saúde, Lazer, Cultura e demais
direitos sociais. Apresentar também instrumentos de promoção da Gestão
Consorciada Metropolitana para Planejamento, Decisão, Administração e Operação
do Transporte Coletivo e da Mobilidade Urbana;



<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Saneamento Básico
Sustentável – Paralisação das obras irregulares e apoio às medidas urgentes, para
resolver os problemas nas Estações de Tratamento de Esgotos, com destaque para
a qualidade dos sistemas de tratamentos e a destinação final adequada dos
resíduos tratados. Não realizar novas ligações antes de resolver os atuais
Crimes Ambientais e Contra a Saúde Pública das ETEs. Anulação do Contrato
irregular de Concessão da CASAN com a Prefeitura, e realização do mesmo em 2013
pelo novo prefeito e vereadores. Gestão Consorciada Metropolitana, e revisão
social das tarifas de água e esgoto. Participação de representação em especial
dos milhares de pequenos usuários no Conselho Fiscal da CASAN;



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Parques Urbanos
Municipais - Apoiar a Criação dos nove parques municipais propostos pelos
movimentos sociais do município, com destaque para o Parque Cultural das 3
Pontas, na PONTA DO CORAL. Criação do SMUC (Sistema Municipal de Unidades de
Conservação), e promoção da gestão consorciada ou integradas dos entes federais,
estadual e municipal. Criação dos corredores ecológicos. Promoção do uso
sustentável dos Parques pela sociedade, com participação e controle social dos
mesmos. Plano de metas urgente para conclusão dos que estão em fase de
implantação. Promoção e fortalecimento dos existentes e implantação dos
Conselhos Gestores participativos;



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Pesca e
Aqüicultura - Defender a Criação da Secretaria e do Plano Municipal de Pesca e
Aqüicultura, para a promoção e desenvolvimento das populações tradicionais e do
setor pesqueiro. Ampliação e consolidação dos territórios da Maricultura.
Salvaguardas Ambientais dos Manguezais, Baias, Rios e Lagoas, territórios da
Maricultura e Pesca, com destaque para ação integrada com os municípios da
Grande Florianópolis, contra o lançamento de efluentes de qualquer tipo de
Esgoto Tratados nas Baias;



<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Região
Metropolitana, Orla e Baias da Grande Florianópolis - Defender a
Criação da Região Metropolitana para promover ações Consorciadas de Promoção do
Desenvolvimento Regional Sustentável e maior capacidade de acesso a recursos
financeiros. Salvaguarda, proteção e criação do Parque Metropolitano da Orla e
das Baias da Grande Florianópolis. Revisão do processo/projeto/lei que trata da
elaboração, gestão e Controle Social do Gerenciamento Costeiro Municipal e do
Projeto Orla Municipal e empenho na sua Regionalização Metropolitana.



Chega de campanhas e promessas vazias
de conteúdo,
organizadas por “especialistas mercadores de marketing”, com suas falsas
prioridades e ilusões eleitorais, que não
falam e nem se comprometem com as Necessidades Reais exigidas pelos Movimentos
Sociais. Vamos exercer nossos direitos de cidadão. 



Exija
você também uma posição política e programática dos Candidatos e Partidos, para
os problemas de nossa cidade. Debata com seu sindicato, associações e
organizações sociais. Some-se aos movimentos e mobilizações, por debates
responsáveis com o eleitor e nossa cidade, para por fim a essa hipocrisia
eleitoreira.



Florianópolis,
26 de agosto de 2012



Atenciosamente,



Assinam
os militantes populares e sindicais:



Américo
Ishida, Antonio Alves, Aracídio F Barbosa Neto, Carmen Tornquist, Dinovaldo
Gilioli, Elaine Tavares, Elisa Jorge Silva, Glauco Marques, Jeffrey Hoff, Lazaro
Bregue Daniel, Loureci Ribeiro, Marcos Borges, Marival Coan, Paulo Rizzo, Raul
Fitipaldi, Ricardo Freitas, Ruy Avila Wolff, Telma Piacentini, Werner Kraus
Junior