SINDIGUARDAS E APROSPEC PELO CEARÁ
Autor: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA | Publicado: 2013-07-02T12:04:00-03:00


1º DESTINO: ARACOIABA&nbsp;








Na última quarta feira, 26 de junho, os diretores da APROSPEC
e SINDIGUARDAS estiveram em Aracoiaba, atendendo ao pedido dos guardas
municipais da localidade.



Na oportunidade, os diretores foram até a Câmara de Vereadores
do Município. O parlamentar, Sidinei Guedes, cedeu seu tempo de uso da tribuna
para que os representantes das entidades pudessem falar sobre as condições de
trabalho dos guardas municipais de Aracaoiaba.



Durante quase uma hora os diretores Flávio Alvez, do SINDIGUARDAS
e Carlos Amaral da APROSPEC expuseram os problemas enfrentados pela categoria.



Flávio Alvez relatou que faltam viaturas, equipamentos de uso
individual (tonfa, algemas, spray, colete, capacete e armas não letais) e de
uso coletivo, não há fardamento oficial (os guardas tiveram que comprar o
próprio fardamento), o horário de trabalho dos guardas é das 7 às 22 horas, mas
eles não ganham nem hora-extra e nem adicional noturno.



O diretor ressaltou que a categoria requer que a prefeitura
de Aracoiaba conceda alimentação (almoço e jantar) para todos os guardas, que
pague o adicional de risco de vida (direito assegurado pela lei federal 12.740),
que a Guarda tenha uma sede própria (hoje está lotada na Rodoviária de
Aracoiaba, não há refeitório e nem alojamento), e que seja criado e aprovado o
Regimento Interno da Guarda (o Prefeito de Aracoiaba, Antônio Claudio, apenas abriu
o edital do concurso para a Guarda, mas não há lei municipal especifica
tratando sobre o órgão). Os servidores também pedem que gratificações,
previstas em estatutos de outros municípios do Estado do Ceará (gratificação de
desempenho, alimentação e as promoções), também sejam pagas para os servidores de
Aracoiaba. Os trabalhadores apontam que é necessária, também, uma melhor
parceria entre a Guarda e as autoridades competentes como Conselho Tutelar, &nbsp;Poder Judiciário, Polícia Militar e Polícia
Civil, assim, quem ganha são os moradores do município.



Na ocasião também foi exposto que a situação anda tão
precária que o Comandante da Guarda, Sub Tenente Flávio, utiliza a impressora e
outros equipamentos da sua casa, para, por exemplo, fazer e imprimir a escala
de serviço dos servidores.



Já, Carlos Amaral falou da possibilidade dos gestores do município
celebrarem pareceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça responsável
por programas como o Pronasci e o Senasp. Por meio dos programas além de
capacitações, a prefeitura pode contar com investimentos do governo na área de
segurança. O diretor também ressaltou a importância da criação de um Plano de
Cargos, Carreiras e Salários para os Guardas de Aracoiaba.



Na ocasião o vereador Jose Wilson Dantas, abordou a questão da
necessidade de que os guardas municipais de Aracoiaba também atuem no trânsito.
O parlamentar conta com o apoio dos outros 10 vereadores para que a atuação dos
guardas no trânsito seja uma realidade. Mas para isso é preciso também aumentar
o efetivo, hoje a cidade possui cerca de 25 mil habitantes e só 24 guardas
municipais. 



O Secretário de Administração de Aracaoiaba, órgão que a
Guarda Municipal é vinculada, Raimundo Lopes estava presente. Os representantes
da categoria solicitaram uma reunião com o prefeito Antônio Claudio. Como os vereadores
também querem participar e estão em pleno recesso parlamentar, o presidente da
Câmara, Vereador Wellington, pediu que a reunião seja realizada em agosto
quando os trabalhos do Parlamento Municipal&nbsp;
retornam.



Desde já os vereadores garantiram que será pago aos
servidores 30% do salário base, como gratificação do risco de vida.



2º DESTINO: TRAIRI






A visita dos diretores
da APROSPEC e SINDIGUARDAS ao município de Trairi foi realizada na ultima quinta
feira, dia 27 de junho. Mesmo sendo feriado em Fortaleza, por conta de partida
da Copa das Confederações no Estádio Castelão, os diretores resolveram que não tirariam
o dia de folga.



No município foram até a sede da Guarda Municipal. Atualmente
Trairi conta com 22 guardas. 



Os problemas apontados pelos servidores são muitos: não
possuem fardamento, a sede do órgão é alugada e não comporta os trabalhadores, não
há equipamentos de uso individual e coletivo e não há pagamento de horas extras.



Existem plantões de 12 e 24 horas, mas a alimentação só é
concedida para os guardas plantonistas lotados nos hospitais. &nbsp;Os servidores requerem que todos os plantonistas
tenham direito a alimentação.



Os servidores pedem a criação e aprovação de um Plano de
Cargos, Carreiras e Salários, e que o Estatuto dos Servidores seja alterado.



Outra reclamação é que os guardas que estão à disposição no
Fórum recebem uma gratificação de 400 reais. &nbsp;A categoria pede que tal gratificação seja
estendida para os guardas que estão lotados nos hospitais. 



Os guardas atualmente não tem acesso gratuito aos ônibus que
circulam na cidade, eles pagam passagem mesmo estando fardados. Os trabalhadores
cobram da Prefeitura uma intermediação para resolver a situação, para que eles
possam circular nos coletivos da cidade, durante o expediente, de forma gratuita.
Dessa forma a locomoção dos guardas fica mais fácil, e quem acaba ganhando é a
própria população.




Nesta primeira visita os diretores ficaram cientes da
situação dos guardas de Trairi. Mas uma nova visita será realizada quando os
diretores irão cobrar uma reunião com o Prefeito e os vereadores do município.&nbsp;