BANCADA DO NORDESTE -GRUPO PARLAMENTAR DECIDE APOIAR PROPOSTA DE DE REFORMULAÇÃO DO DNOCS
Autor: Grupo de Trabalho dos Servidores do DNOCS | Publicado: 2009-10-05T20:26:00-03:00

ZEZEU RIBEIRO LEVOU GRUPO PARA ENCONTRO COM LIDERANÇA DO GOVERNO QUE SE DISSE SIMPÁTICA À TESE.Os deputados nordestinos, coordenados pelo deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), receberam um grupo de lideranças dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, no final desta manhã, do dia 30 de outubro de 2009, com o intuito de ouvir e definir uma estratégia de ação no processo de reformulação da instituição que deverá chegar ao Congresso Nacional, em breve, mendiante projeto de lei. Após o encontro, o líder do Governo na Câmara Federal, Henrique Fontana(PT-RS), recebeu o coordenador e o mesmo grupo de lideranças. Fontana que se disse simpático a tese.O deputado José Nobre Gruimarães(PT-CE), que é o coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional, foi o primeiro a se manifestar na abertura do encontro que ouviu as lideranças de várias entidades, sindicatos e tendências dentro da instituição. Ele defende a tese de que a bancada nordestina deva se posicionar, duramente, quanto a proposta de reformulação ou reestruturação da Autarquia, inclusive com a defesa de um verdadeiro “manifesto” por instituição própria para os novos tempos. Ele lembrou sobre o que já tinha sido feito nas audiência feitas na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Zezeu Ribeiro em seguida iria comandar o encontro visto que ele estava participando de uma outra reunião no Tribunal de Contas da União, e não participou do encontro desde o início.Josemilton Mauricio da Costa, da CONDSEF enfatizou a “importancia de se buscar o compromisso para que a reestruturação e consequentemente o fortalecimento do DNOCS pudesse ser efetivado neste ano do centenário, atendendo aos anseios de todos os Denoquianos”.Pedro Armengol, da CUT nacional, disse que já se tomou conhecimento que a proposta da Diretoria Geral da Autarquai, que deverá ser avaliada pela cúpula do Ministério da Integração Nacional e da Casa - não atende as novas prerrogativas e funções que se exige da instituição.“Precisamos do apoio da bancada para formular um substitutivo e que possa contribuir para contrapor esta instabilidade institucional que afeta o Departamento”, disse.Kátia Maia, do DNOCS-PE, disse que era necessário que neste processo de reformulação da Instituição além de dar um novo caráter de convívio com a seca, deve fortalece as regionais da autarquia para que se tenha uma maior capacidade de ação e não “fique com o pires na mão” , dependente em tudo da direção geral.“O fortalecimento dos Estados é fundamental, assim como um compromisso com o desenvolvimento regional - tanto com combate as desigualdades regionais como infra-regionais; a questão hídrica à nível de execução, a questão ambiental, mudanças climáticas e defesa civil com evidente caráter participativo ”, disse.Ela disse, assim apoiada por outros líderes do setor, como Waldenísia Gadelha, DNOCS-CE e Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente - DENTMA da CONDSEF, que não se deve cometer neste novo momento, os mesmos erros do passado, quando se recriou o DNOCS mas se tirou várias prerrogativas e ficou pior do que no passado.Aluísio Pereira, Diretor do SINTSEF-CE, disse que o processo de consultoria feito em diversas reuniões do Piauí a Montes Claros, em Minas Gerais, proporcionada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e que foi incorporado ao projeto que deverá ser aprovado no Congresso Nacional é uma prova do esforço de todos os setores em prol desta luta.O deputado Guimarães(PT-CE) foi o primeiro a se manifestar às muitas falas. “Defendo que se veja a melhor forma de conduzir isto e que se encontre espaço numa reunião de maior impacto da bancada do Nordeste para se incluir esta questão junto a toda a bancada”, disse. Ele defende que se faça uma articulação constante nos próximos 20 dias antes da proposta chegar ao Congresso, visto que a Casa Civil da Presidência da República ouve o Ministério da Integração antes de se posicionar. Ele teme que a chegada do fim do ano acabe por atrapalhar e que o projeto não se apresente para discussão e votação no Congresso Nacional. Ele defende um pedido de audiência com o Ministro da Integração Nacional.O deputado Fernando Ferro(PT-PE) disse que teve um encontro com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e pediu que a proposta de reformulação da instituição viesse ao Congresso mediante Medida Provisória, no entanto Gedeel garantiu que enviaria mediante Projeto de Lei. Ele disse que não se deve esquecer o passado e suas experiências.“O novo não existe sem o velho”, arrematou o parlamentar pernambucano, que garantiu pleno apoio aos servidores numa reformulação adequada a novos tempos e novas responsabilidades.O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) que conduziu a segunda metade da reunião e articulou o encontro das lideranças, já no início da tarde, com o deputado Fontana, líder do Governo na Câmara Federal, defende uma audiência pública na Comissão de Integraçào Nacional, na Bancada do Nordeste e a formulação de uma manifesto.O deputado Raimundo Matos(PSDB-CE) defende que não se deve falar em “reestruturação-reformulação” , mas sim de modernização. Ele disse que se considera traumatizado com a tese de reestruturação, pois ela foi colocada no passado, quando da recriação feita há dez anos atrás.Osmar Junior(PC do B-PI) defende que o DNOCS tenha novas missões e destacou o papel ambiental que muita aflige os tempos atuais.“Contem comigo. O DNOCS ajudou muito o Piauí, Eu concordo com o Guimarães - temos que agir rápido !”, afirmou o parlamentar piauiense.O deputado Fernando Nascimento(PT-PE) disse que o DNOCS tem que melhorar muito para atender todas as demandas que o Nordeste exige.“O DNOCS tem um trabalho muito importante na área da extensão, da biodiversidade, da caatinga e do semi-árido. A palavra de ordem é reestruturação. Sou da Paraíba e sou a favor desta luta. Temos alguns órgão neste país que são emblemáticos e não podemos permitir que eles continuem secando e que ele não morra( o DNOCS) de inanição”, afirmou o deputado Luiz Couto(PT-PE). Ele, que preside a Comissão de Direitos Humanos, garantiu que esta estrutura da Câmara Federal estará dando apoio a “luta”.O deputado Eudes Xavier(PT-CE), que foi quem informou o plenário da Câmara Federal, do envento de hoje, disse que iria dar apoio às formulação da coordenação da Bancada do Nordeste nesta questão.Estiveram no encontro Josemilton Costa – CONDSEF, Pedro Armengol - CUT, Ana Afonso Braga - GT/DNOCS-CE, Kátia Maia - GT/DNOCS-PE, Waldenísia Gadelha – GT/DNOCS-CE, Aluísio Pereira - SINTSEF-CE, José Carlos – SINTSEF-PE, Georgina de Oliveira, ASSECAS-BA, Douglas Augusto ASSECAS-CE, Ana Costa – SALA DO CIDADÃO/DNOCS-CE, e Ana Teresa Ponte - CONVÊNIO ANA/DNOCS-CE, Vera Pereira – SOCIÓLOGA/DNOCS-PE.Baseado na publicação de igual título existente no site da bancada do nordeste: http://www.bancadadonordeste.com.br/