Decreto Municipal nº 2.784/2011
Autor: FUNDEB de Santa Bárbara do Sul - RS | Publicado: 2011-05-15T14:59:00-07:00

Na sexta-feira, 13 de maio, foi publicado o Decreto Municipal nº 2.784/2011 que estabelece a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. A Posse e eleição de presidente será na terça-feira 17/05, às 8h, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia.DECRETO MUNICIPAL N.° 2.784/2011DE 09 DE MAIO DE 2011ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.587/2010 DE 27 DE AGOSTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:Art. 1º -     Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com os seguintes membros:I –  Representante do Poder ExecutivoTitular: Carlen Luciana Czluchas de Oliveira FortesSuplente: Maria Cristina Menezes KumpelII - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:Titular: Simone Feiden SpringerSuplente: Silviane Aparecida Cerutti KernIII -  Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:Titular: Clecy Maria MaldanerSuplente: Elizabette de Quadros SaggiorattoIV -  Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:Titular: Lisete Guedes Vieira Suplente: Inês Teresinha FerriV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:Titular: Marivete Martins dos SantosSuplente: Augusta Olívia Bazzanella BleckVI -  Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:Titular: Cristiana Roth de CandidoSuplente: Luziane Jaqueline Vargas TassoTitular: Mari Terezinha Garcia OrsolinSuplente: Gertrudes Vargas de Almeida FachiVII - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:Titular: Valdomiro Soares de LimaSuplente: Joselina Oliveira MoraesTitular: Jovelita da Silva CarvalhoSuplente: Maria Sinhorinha Bólico VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:Titular: Nilva Pires AlbuquerqueSuplente: Jacir Antonio MartinsIX - Representante do Conselho Tutelar:Titular: Ronaldo Gomes de Oliveira Suplente: Antonio Augusto LírioArt. 2°- Integra o presente Decreto o Memorando Interno SMECD n.° 105/2011 de 07 de Maio, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (fls.01/02); Portaria n° 089/2011 de 29 de Abril (fls.03); Of. GAB. N° 040/11 de 11 de Abril (fls.04); Ofício SMECD n° 026/2011 de 25 de Abril (fls.05); Ata n° 017/2011 de 20 de Abril de 2011 (fls.06/07); Ofício SMECD n° 029/2011 de 14 de Abril (fls.08); Ata n° 015/2011 de 12 de Abril (fls.09/10); Ofício SMECD n° 027/2011 de 07 de Abril (fls.11); Ata n° 013/2011 de 07 de Abril (fls.12/13); Ofício SMECD n° 022/2011 de 07 de Abril (fls.14); Ata n° 012/2011 de 05 de Abril (fls.15); Ofício n° 004/2011 de 15 de Abril (fls.16); Ata n° 004/2011 de 08 de Abril (fls.17/18); Ofício n° 02/2011 de 06 de Abril (fls.19/20); Ata n° 01/2011 de 06 de Abril (fls.21); Ofício CME n° 05/2011 de 07 de Abril (fls.22); Ata n° 002/2011 (fls.23/24); Ofício n° 017/2011 de 07 de Abril (fls.25); Ata n° 025 de 06 de Abril (fls.26).Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal 2.587/2010 de 27 de Agosto.Santa Bárbara do Sul, 09 de Maio de 2011.Mário Roberto Utzig FilhoPrefeito Municipal