Terra legal começaposse rurais no pará.
Autor: Portelhoje | Publicado: 2009-06-20T13:18:00-07:00

Terra Legal começa a regularizar posses rurais no Pará O Programa Terra Legal Amazônia, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com Estados e municípios, começa a ser implantado nesta sexta-feira (19) no Pará. A partir das 9h, cadastradores do Programa começam a atender posseiros do município de Marabá que possuem imóveis com até 15 módulos fiscais em áreas não destinadas da União. A estrutura de atendimento está montada no ginásio Poliesportivo da Folha 16, no bairro Nova Marabá, em Marabá.O início das atividades do Programa no Pará, onde a meta é regularizar 89,7 mil propriedades em 86 municípios até 2011, será marcada por uma solenidade que será realizada a partir das 10h no Ginásio de Esporte Folha 16. O evento conta com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Agricultura, Reinold Stephanes, da Pesca, Altemir Gregolin, da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e do presidente do Banco da Amazônia, Abadias Júnior.O início do cadastramento de propriedades rurais em Marabá faz parte do lançamento oficial do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que será realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Alta Floresta (MT). Esta solenidade será transmitida para Marabá.Em Marabá, o cadastramento de posseiros será realizado por dez servidores da Prefeitura, capacitados pelo Programa. Até sábado (20), o atendimento será na sede do município. De 23 a 26 de junho, uma equipe se desloca para a comunidade de Cruzeiro do Sul. Nos dias 25 e 26, outras duas equipes estarão em Vila União, Três Poderes e Comunidade. Nos dias 29 e 30 de junho, o atendimento será em Vila Santa Fé nos dias 29 e 30. O cadastramento será concluído nos dias 2 e 3 de julho, em Piranheira e Alto Bonito.Arco Verde Terra Legal - O Terra Legal, que tem como meta regularizar 296,8 mil posses ocupadas por posseiros antes de 1º de dezembro de 2004 nos nove Estados da Amazônia Legal, é uma das ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que também será lançado nesta sexta-feira (19). Coordenado pela Casa Civil e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente, o Mutirão marca o início de uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras.Esta ação será realizada, até outubro, nos 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na região conhecida como Arco Verde. Durante três dias, esses municípios receberão caravanas do Arco Verde Terra Legal, que promoverão ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas e patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos Estados e municípios envolvidos. A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.No Pará, o Mutirão vai atender Marabá, Tailândia, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Brasil Novo, Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. Em cada município serão entregues três bibliotecas do Programa Arca das Letras, programa do MDA de incentivo à leitura no meio rural. Em Marabá, a entrega será realizada às 17h30, no Ginásio Poliesportivo. Desde 2004, o Arca das Letras entregou 118 bibliotecas no Pará. Instaladas em comunidades rurais de 56 municípios, elas atendem a mais de 20 mil famílias.Assentamentos produtores de florestasUma das ações estruturantes do Mutirão, desenvolvida pelo Incra, é a recuperação do passivo ambiental dos assentamentos, que será feita com base em um projeto de futura exploração sustentável da floresta, combinando espécies produtoras de alimentos, madeira, essências e energia. A restauração ambiental será feita por meio de projetos técnicos que contemplam crédito ambiental, produção de mudas e plantio de árvores nos assentamentos. Esta estratégia será amparada pelo Cartão Verde, que, durante 24 meses, garantirá uma renda mensal de R$ 100,00 para o assentado contemplado pelo projeto.Como há carência de produção em escala dessas mudas, os próprios assentamentos serão estimulados a produzi-las. A produção abastecerá, além do assentamento, a demanda da região, gerando renda para os beneficiários da reforma agrária.O Mutirão também marcará o início da implantação da Rota Verde, estratégia de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis que vai atender posseiros que ocupam áreas tituladas de até quatro módulos fiscais e assentados da reforma agrária. A ação prevê que, a partir do georreferenciamento da área, esses produtores terão acesso a licenciamento ambiental, assistência técnica, crédito e acesso a programas do governo federal de compra da produção, como o PAA Sociobiodiversidade.A Rota Verde será implantada a partir de parcerias do MDA com Estados e municípios. Na primeira etapa, serão beneficiados agricultores familiares com unidades produtivas em municípios localizados na região atendida pela Operação Arco Verde Terra Legal e nos Territórios da Cidadania da Amazônia Legal.Parceiros - A Casa Civil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (Ibama e ICMBio) coordenam o Mutirão Arco Verde Terra Legal. Participam os seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas.Municípios atendidos pelo Terra Legal no ParáAbel Figueiredo, Acará, Água Azul do Norte, Alenquer, Altamira, Anapu, Aurora do Pará, Aveiro, Baião, Bannach, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Canaã dos Carajás, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curuá, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Mãe do Rio, Marabá, Medicilândia, Moju, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau dArco, Piçarra, Placas, Portel, Porto de Moz, Prainha, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Sapucaia, Senador José Porfírio, Terra Santa, Tomé-Açu, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara.