Autor: Sindicato | Publicado: 2011-12-13T17:13:00-02:00

CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO(ICMS)Instrutor..: ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e palestrante de diversos cursos, seminários e palestras para entidades como Federação do Comércio de Minas Gerais - FECOMÉRCIOMG, SENAC / Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais CRCMG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON-MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis de Minas Gerais – SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, SESI-FIEMG-COMAR,Ex-Consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda., realização de cursos in company e autor de diversas matérias fiscais publicadas em jornais e revistas jurídicas.Programa:1. Introdução1.1. Incidência do ICMS1.1.1. Alíquotas internas do ICMS1.1.2. Alíquota interestadual do ICMS1.2. Não incidência do ICMS1.3. Deferimento do ICMS1.3.1. Encerramento do deferimento do ICMS1.4. Suspensão do ICMS1.4.1. Descaracterização da suspensão do ICMS1.5. Isenção do ICMS2. Base de cálculo do ICMS2.1. Composição da base de cálculo do ICMS3. Crédito do ICMS3.1. Crédito de ICMS de serviço de transporte3.2. Crédito do ICMS - resolução 3.166 de 11/07/20013.3. Crédito do ICMS de bens do ativo permanente3.3.1. Apropriação do crédito do ICMS3.4. Crédito presumido do ICMS4. Amostra grátis5. Brindes/presentes5.1. Procedimentos aplicáveis na aquisição do brinde5.2. Distribuição direta dos brindes a consumidor final5.3. Distribuição de brinde intermediada por outro estabelecimento6. Comércio ambulante realizado por contribuinte do estado6.1. Nota fiscal emitida por processamento eletrônico de dados (ped.)6.2. Venda das mercadorias fora do estabelecimento6.3. Retorno de remessas para vendas fora do estabelecimento7. Consignação mercantil7.1. Reajuste de preços7.2. Na venda da mercadoria7.2.1. Escrituração fiscal do estabelecimento consignante7.3. Procedimentos do consignatário7.3.1. Venda da mercadoria pelo consignatário7.3.2. Devolução da mercadoria pelo consignatário7.3.2.1. Devolução simbólica de mercadorias7.3.3. Escrituração fiscal do estabelecimento consignatário8. Demonstração de mercadorias8.1. Escrituração da nota fiscal – retorno das mercadorias8.2. Descaracterização da suspensão do ICMS8.3. Transmissão da propriedade da mercadoria8.4. Remessa de mostruário8.4.1. Emissão da nota fiscal8.5. Remessa para treinamento8.5.1. Retorno de mercadorias para treinamento9. Depósito fechado9.1. Procedimentos fiscais do depósito fechado9.2. Retorno das mercadorias para o estabelecimento depositante9.3. Remessa para depósito fechado do destinatário10. Devolução de mercadorias por não contribuintes do ICMS10.1. Prazos de devolução10.2. Devolução de mercadorias por contribuintes do ICMS10.3. Devolução de mercadorias adquiridas com cupom fiscal10.4. Comprovação da devolução de mercadorias10.5. Regime especial na devolução ou troca de mercadorias11. Armazém geral11.1. Retorno da mercadoria para o estabelecimento depositante11.2. Saída de mercadoria depositada para outro estabelecimento.11.3. Saída de mercadoria depositada em armazém situado fora do estado para outro estabelecimento11.4. Saída de mercadoria para entrega armazém localizado no mesmo estado do estabelecimento destinatário12. Operações com farinha de trigo12.1. Cálculo do ICMS devido12.2. Prazo para recolhimento do ICMS12.3. Emissão da nota fiscal12.4. Apropriação como crédito do ICMS13. Diferença de alíquotas13.1. Aquisição de mercadoria para uso/consumo de me/epp de outros estados13.2. Aquisição pela empresa de construção civil13.2.1. Pagamento da diferença de alíquota de ICMS – construção civil13.3. Base de cálculo do ICMS13.4. Dispensa do recolhimento do ICMS diferença de alíquotas13.5. Simples nacional - antecipação do ICMS nas entradas interestaduais13.5.1. Dispensa do recolhimento da antecipação do ICMS13.5.2. Prazo de recolhimento da antecipação do ICMS13.5.3. Restituição da antecipação do ICMS14. Operações/prestações destinadas a órgão público estadual14.1. Dedução do valor da isenção do preço da operação ou prestação14.2. Manutenção do crédito do ICMS15. Exposição de mercadorias em feiras15.1. Perda do benefício da suspensão do ICMS15.2. Retorno simbólico da mercadoria15.3. Emissão da nota fiscal de entrada15.4. Isenção do ICMS16. Importação de mercadorias16.1. Prazo de recolhimento do ICMS16.2. Emissão da nota fiscal16.3. Transporte parcelado da mercadoria16.4. Crédito do ICMS17. Industrialização por encomenda17.1. Remessa para industrialização17.2. Retorno de industrialização17.3. Mercadoria não utilizada na industrialização17.4. Remessa mercadoria para industrialização não transitando pelo estabelecimento encomendante18. Conserto de mercadorias18.1. Remessa para conserto18.2. Retorno de mercadorias remetidas para conserto19. Remessa por comodato / locação20. Operações com mercadorias substituídas em virtude de garantia20.1. Entrada da mercadoria defeituosa a ser substituída20.1.1. Emissão global da nota fiscal de entrada20.2. Remessa mercadoria defeituosa para o fabricante20.3. Saída da mercadoria nova em substituição à defeituosa20.4. Saída da mercadoria por inutilização21. Venda para entrega futura21.1. Simples faturamento21.2. Estabelecimento de show room21.3. Remessa da mercadoria faturada21.4. Alteração do valor da operação21.5. Anulação ou desfazimento da venda22. Venda à ordem22.1. Emissão da nota fiscal pelo adquirente originário22.2. Emissão da nota fiscal pelo vendedor remetente22.3. Estabelecimento importador23. Bens e mercadorias usadas23.1. Inaplicabilidade do benefício da base de cálculo reduzida do ICMS24. Sucatas, aparas, resíduos ou fragmento de mercadorias.24.1. Conceito fiscal de sucata25. Roubo de mercadorias – nota fiscal26. Remessa com o fim específico de exportação26.1. Emissão da nota fiscal26.2. Transporte parcelado da mercadoria26.3. Saída da mercadoria para o exterior26.4. Exportação direta – remessa mercadoria por conta e ordem de terceiros situados no exterior27. Operações com vasilhamente, recipiente ou embalagem.27.1. Operação com botijões vazios destinados ao acondicionamento de gás liquefeito de petróleo (GLP)28. Zona franca de Manaus28.1. Emissão da nota fiscal28.2. Formalização do ingresso da mercadoria na zona franca28.3. Suspensão/isenção do IPI29. Correção de nota fiscal30. Serviços gráficos30.1. Diferença de alíquotas30.2. Créditos do ICMS30.3. Escrituração do registro de entradas30.4. Antecipação do ICMS simples nacional31. Substituição tributária transporte rodoviário de cargas31.1. Indicações nos documentos fiscais31.2. Inaplicabilidade da substituição tributária31.2.1. Código fiscal de prestações e da aquisição de serviços- (cfop)31.3. Contribuinte substituto por opção31.3.1. Indicações no documento de arrecadação estadual (DAE)31.4. Transporte realizado por terceiro ou por subcontratação31.4.1. Acobertamento da prestação do serviço subcontratada31.4.2. Escrituração do ICMS substituição tributária31.5. Cálculo do ICMS/st31.6. Forma e prazos de recolhimento31.7. Quadro esquemático – (CIF)31.8. Quadro esquemático – (fob)Data: 07/12/2011Horário: 08:00 às 17:00hs.Local: Sede do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis.Endereço: Av. Antonio Olímpio de Moraes, 1960 – Santa Clara.INVESTIMENTO: * R$ 50,00 Para associado em dia com as mensalidades e a Contribuição Sindical.* R$ 150,00 Para não Associado.INSCRIÇÕES: Pelo telefone: (37) 3221-1834 – Falar com Jordana Criste.ATENÇÃO VAGAS LIMITADAS ...SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃOGESTÃO 2011/2013