Cármen Lúcia homologa 77 acordos de delação premiada da Odebrecht
Autor: Edinaldo Brito | Publicado: 2017-01-30T18:28:00-03:00







A presidente
do STF decidiu manter o sigilo sobre os depoimentos.

São mais de 950 depoimentos.


A presidente do&nbsp;Supremo Tribunal Federal,
ministra&nbsp;Cármen Lúcia, homologou nessa segunda-feira
(30) 77 acordos de delação premiada da Odebrecht. Ela também decidiu manter o
sigilo sobre os depoimentos de todos os executivos e ex-executivos da empresa.

Cármen Lúcia
passou o fim de semana trabalhando. Na manhã dessa segunda ela homologou as 77
delações, incluindo a de Marcelo&nbsp;Odebrecht, que foi o último a participar das
audiências com os juízes. Como cada um dos delatores falou mais de uma vez, são
mais de 950 depoimentos.

Marcelo Odebrecht&nbsp;foi preso em junho de 2015 e é o único
dos delatores que continua na cadeia. Os outros tiveram redução da pena ou
cumprem prisão domiciliar. Marcelo Odebrecht foi considerado o mandante de
pagamentos de US$ 35 milhões e quase R$ 110 milhões em propina a funcionários
da&nbsp;Petrobras.

Os acordos de
delação com a Odebrecht foram assinados em dezembro do ano passado. A
negociação durou meses e a Odebrecht só cedeu depois que a&nbsp;Polícia Federal&nbsp;prendeu uma secretária na Bahia, Maria
Lúcia Tavares, e descobriu o departamento de propina da Odebrecht, com detalhes
do funcionamento do esquema. Era uma prova incontestável.

Na decisão dessa
segunda-feira (30), a ministra Cármen Lúcia atendeu a Procuradoria-Geral da
República, que na semana passada pediu que a homologação saísse o quanto antes.
A decisão do Supremo quer dizer que todos os procedimentos foram feitos dentro
da lei. O conteúdo deve trazer detalhes e novas informações sobre o esquema de
corrupção investigado na Lava Jato. Com base nisso, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, vai pedir a abertura de novas investigações. É ele
quem decide isso.

No&nbsp;Congresso, a expectativa pela homologação era
grande, já que foram citados nomes de até 200 parlamentares de vários partidos,
envolvidos no esquema. Por enquanto, todas as delações seguem sob sigilo, que
só deve ser retirado se houver um pedido do procurador-geral da República ao
Supremo.

A
Procuradoria-Geral da República pode incluir as informações das delações em
inquéritos já abertos, enviar para outras instâncias ou pedir a abertura de um
novo inquérito no caso de pessoas com foro privilegiado. Nesse caso, quem autoriza
a abertura de novo inquérito é o relator no Supremo.
Cármen Lúcia ainda não definiu como será a escolha do novo relator da Lava
Jato. A expectativa é que seja feito um sorteio entre os ministros da segunda
turma, da qual&nbsp;Teori Zavascki&nbsp;fazia parte, ou entre todos os
ministros do Supremo. Só depois disso é que o presidente Michel Temer vai
indicar o nome do novo ministro do STF.

A presidente do
STF marcou para quarta-feira (1º) o julgamento, em plenário, da ação que deve
esclarecer se réus podem estar na linha sucessória da presidência da República.
O ministro&nbsp;Dias Toffoli&nbsp;havia
pedido mais tempo para avaliar a ação, em novembro. Naquele mês, a maioria dos
ministros do STF decidiu que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode
ser presidente da Câmara ou presidente do Senado, porque é inerente ao cargo
deles ter que assumir a presidência, eventualmente. Toffoli liberou a ação para
julgamento no último dia antes do recesso, em dezembro do ano passado.


Fonte:
http://g1.globo.com/