Operação Irregular e Discriminatória Despeja Família Indígena em Niterói
Autor: Mestre Paulão Kikongo | Publicado: 2010-03-02T22:59:00-03:00

-  Secretário persegue indígenas e ameaça moradores, O Globo - Niterói  publica apenas versão oficial -&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Por: Murilo Marques Filho
Na última quinta-feira,  dia 25/02/2010, no loteamento Maravista, em Itaipu (Niterói - RJ), uma  família de índios Tenetehara (Guajajara), formada por um Pajé, a esposa  e&nbsp;sete crianças entre 2 e 14 anos,&nbsp;foi despejada na chuva, na lama,  sem&nbsp;tempo suficiente sequer&nbsp;para recolher todos os seus pertences (a  ação está gravada em vídeo).
Uma mega-operação foi  formada – com representantes municipais da Secretaria de Obras, Meio  Ambiente, Assistência Social, Conselho Tutelar, Fiscalização e Controle  Urbano, além do apoio da Guarda Municipal e das Polícias Civil e  Militar, somando mais de 50 agentes – para derrubar uma simples casa de  barro e taboca (taquara); a ação foi comandada pessoalmente pelo  Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio  Toro Fernandez (Zaff), que teve o seu deboche registrado em vídeo, além  de haver alegado diante de dezenas de testemunhas (para justificar a  operação) que: “Índio em Niterói só o Araribóia!”
O jornal O Globo –  Niterói que tinha conhecimento total da operação, tendo sido  prontamente avisado, além de ter ciência prévia da pressão municipal  sobre a família indígena (e, pelo que tudo faz crer, sabia de véspera da  ação do poder público a ser executada ali), não enviou nenhuma equipe  ao local com a possível intenção de preservar a imagem do secretário  Zaff – um político que certamente não quer ser visto pela opinião  pública como racista nem algoz de crianças indígenas – ou, numa hipótese  pior ainda, para não testemunhar possíveis truculências, em um caso  flagrante de omissão profissional. Uma viatura da Polícia Civil  estacionou na entrada do terreno e policiais desceram em direção da casa  cerca de cinco ou dez minutos antes da chegada dos agentes municipais,  mas ao verem uma câmera de vídeo retornaram ao carro (o que faz crer  que, com a ausência de uma câmera para testemunhar, a ação poderia ter  sido mais brutal). 
Sob a justificativa de que  se tratava de área de preservação ambiental, não houve notificação  prévia do despejo, pegando todos de surpresa em um dia de muita chuva e  lama. A casa, construída dentro de um loteamento reconhecido pela  própria prefeitura (ver mapa em anexo), em terreno comprado com  dinheiro próprio, foi derrubada logo em seguida, sem nenhuma chance de  conversação. 
Os agentes públicos já  entraram na propriedade dizendo ao Pajé Shimon Tenetehara que arrumasse  “suas coisas”, pois teria que sair imediatamente e “decidir logo” se  iria com a família “para um abrigo ou de volta para o Maranhão”. Diziam  ao Pajé, entre outras coisas, que sendo difícil arrumar matricula nos  colégios públicos da cidade, os seus filhos “tomam as vagas de crianças  de Niterói”.
Um dos agentes municipais  que coordenavam a operação, subordinado direto de Zaff, mandou derrubar a  construção imediatamente, se recusando a falar por celular com o  advogado da família, Arão da Providência, da Comissão de Direitos  Humanos da OAB, que se encontrava preso em um engarrafamento na Ponte  Rio Niterói, se dirigindo para o local com a escritura do terreno e o  mapa do loteamento. Alegaram que uma árvore havia sido cortada pelos  indígenas, o que caracterizaria crime ambiental, mas registros em vídeo  feitos no terreno antes mesmo da chegada da família Tenetehara (e  durante todo o processo de construção da casa) provam que o local era um  antigo campo de futebol tomado por um capinzal – não havendo árvores a  serem cortadas. 
Diante da alegação de que -  exatamente defronte ao local aonde os agentes estacionaram as viaturas -  há um casarão de dois andares com cerca de 20 árvores cortadas no  terreno (os tocos escandalosamente aparentes) e que a 50 metros da  humilde casa Tenetehara há uma mansão de três andares construída sobre a  pedra (o que é ilícito ambiental previsto pelo Sistema Nacional Único  de Conservação), habitada por norte-americanos, fica claro que a  mega-operação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de  Niterói contra a habitação indígena se caracteriza como um nítido  exemplo de perseguição e discriminação étnico-racial contra os índios  brasileiros, os servidores municipais se calaram e seguiram no seu  trabalho de coação e destruição.
Enquanto a casa era  derrubada, membros do Conselho Tutelar afirmaram com cinismo terrorista  que era preciso “levar as crianças”, pois estariam “expostos em situação  de risco sob a chuva” (as crianças, todas matriculadas em escolas  públicas da região, estavam bem, felizes e protegidas da chuva, sob o  amparo e o aconchego familiar momentos antes da operação que derrubou o  seu lar – como provam as imagens em vídeo). A tortura psicológica cruel e  desnecessária - imposta por puro sadismo, como um tormento a mais - só  cessou quando chegaram os parentes de Shimon Tenetehara que vivem no Rio  de Janeiro, entre eles, um advogado.
A esposa do Pajé, Maria,  que teve pertences destruídos, passou mal durante a operação, desmaiando  e ficando caída no chão. Nenhum dos cerca de 50 servidores e  representantes municipais, tão ciosos em aterrorizar a senhora, que  sofre com a pressão alta, fez a mínima menção de socorrê-la ou de chamar  uma ambulância – o que caracteriza omissão de socorro. As crianças  choravam em desespero sob a indiferença das autoridades. Momentos antes,  ela foi atingida por uma telha em suas costas ao tentar salvar alguns  de seus pertences, pois os funcionários da prefeitura começaram o  trabalho de demolição antes mesmo de que a família tivesse retirado tudo  o que possuía. 
Durante a ação, o taxista  Marcos Miranda teve o seu direito de ir e vir cerceado por um policial  civil que o mandou parar, sendo impedido de aproximar seu carro do  terreno, mesmo tendo declarado que estava fazendo um trabalho para o  advogado Arão da Providência – só podendo subir a rua com a operação  finalizada. A via pública estava bloqueada por uma viatura da Guarda  Municipal.
Agentes da Secretaria de  Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói já haviam estado no terreno  na segunda-feira, dia 22/02, alegando que averiguavam uma denúncia de  que haviam “cortado uma árvore” e expressaram a preocupação com a  possibilidade do local se transformar em uma “favela indígena” (o que  denota mais inquietação quanto aos danos na cotação da área no mercado  imobiliário do que propriamente com a questão ambiental). No dia  seguinte, representantes da família indígena foram à Secretaria do Meio  Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói e conversaram com os fiscais que  lá estiveram e esses disseram que não havia processo administrativo nem  flagrante ambiental, afirmando que nada fariam contra a família que se  encontrava no local.
Na ocasião, os  representantes Tenetehara – proprietários do terreno – manifestaram o  interesse de apresentar ao secretário Zaff um Plano de Manejo  Sustentável, projeto que daria destinação à propriedade, aprovado pelas  populações tradicionais de Niterói e pelo Fórum Estadual Intersetorial  “Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e  Pescadores Artesanais”, entre outros fóruns e conselhos. Ficou marcada  uma reunião com o secretário Zaff para o dia 26/02, às 11 horas da  manhã, o que indica que esse atropelo de agenda feito pela secretaria –  em ação, marcada pela total ausência de contraditório e pelo desrespeito  à dignidade humana, sobre uma área na qual não havia processo  administrativo até o dia 23/02 – pode ser interpretada como fruto de  decisão pessoal de José Antonio Toro Fernandez, o Zaff, que não quer  saber de projeto de manejo sustentável, muito menos de famílias  indígenas habitando em Niterói.
A atitude discriminatória e  persecutória do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos  Hídricos atingiu em cheio os moradores tradicionais da região foram  ameaçados duramente, pelo secretário Zaff, de perder suas posses caso  tentassem “ajudar os índios” – uma tática de coação, com as devidas  proporções, semelhante à dos nazistas que puniam quem ajudasse os  judeus. A caixa d’água que servia a uma família - moradora tradicional –  que dava apoio e prestava solidariedade aos indígenas, foi retirada e  levada para o Depósito Municipal. No dia 26/02, pela manhã, agentes  municipais foram à casa de uma vizinha solidária, moradora tradicional,  para retirar – debochando da situação - os pertences da família indígena  que ela havia guardado e levaram para o Depósito Municipal.
O atual secretário de Meio  Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói - herdeiro da Expresso Barreto,  uma das empresas de ônibus que mais desrespeitam o usuário no município  - é bem conhecido pela sua ligação afetuosa com o mercado imobiliário.  Quando vereador, Zaff não apenas demonstrou ser um ótimo amigo das  empresas do ramo, como apresentou moção de congratulação à Associação  das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, a ADEMI, em 2007. Uma  das realizações de Zaff quando edil foi a de conceder título de Cidadão  Niteroiense ao seu bom camarada Stuessel Amora, um nome fortemente  ligado à especulação imobiliária que promoveu campanha impiedosa e  racista contra a presença de índios em Niterói em 2008, apresentando,  inclusive – por meio da Soprecam, entidade da qual é eterno presidente  -, uma liminar acatada pelo Juiz Luiz Clemente Pereira Filho, da  Terceira Vara Federal, visando “impedir o aumento da população indígena  em Camboinhas”.
Engana-se quem pensa que a  gestão Jorge Roberto Silveira cometeu um equívoco ao escolher um  personagem tão desvinculado ao ambientalismo quanto o vereador José  Antonio Toro Fernandez para a pasta de Meio Ambiente e Recursos  Hídricos. O prefeito – cujo ato final de seu último governo foi a  aprovação do PUR (Plano Urbanístico Regional), que passava por cima de  toda legislação ambiental e de proteção ao patrimônio histórico,  prevendo edificações sobre áreas de proteção ambiental e sobre sítios  arqueológicos da cidade – paga ao jovem herdeiro do setor de transportes  a sua fidelidade ao setor imobiliário. 
A submissão do senhor Zaff  ao poder econômico é premiada também pelos grandes meios de  comunicação. No domingo seguinte à desocupação, o jornal O Globo –  Niterói, que na véspera da operação de despejo havia feito uma longa  entrevista com o Pajé Shimon Tenetehara (chefe da família expulsa) e  constatado que não havia ali qualquer irregularidade, publicou (sem  haver presenciado a operação) matéria tendenciosa contendo somente a  versão do Secretário Zaff – sem nenhum momento expor o contraditório e,  assim, apoiando uma acusação sem provas e sem qualquer chance de  defesa. 
O Globo, articulado aos  poderes públicos, condenou – junto com o secretário Zaff - sem processo e  sem decisão transitada em julgado.
Apesar de ter ouvido – e  gravado – a versão do Pajé de que sua família só se alimenta de “comida  de supermercado”, que o arco e a flecha são “artesanato para vender”,  que a madeira de sua casa fora comprada em loja (com recibo) e que sua  intenção é a de preservar a Mata Atlântica remanescente “para os netos”,  O Globo – Niterói informa apenas a denúncia, feita a mando do  secretário Zaff, de que haviam no local “cortes de árvores” e  “mortandade de animais” – além de publicar um subtítulo afirmando que o  antigo campo de futebol que a família Tenetehara ocupava com sua simples  casa de taboca era uma “zona de conservação da vida silvestre”. 
Na matéria, que usa o  eufemismo “remover” para se referir à expulsão brutal de uma família com  crianças pequenas sob a chuva e a destruição de sua casa, a  justificativa da violência é feita pelo secretário Zaff: “eles estavam  em péssimas condições” (o que denota preconceito com o modo tradicional  de viver dos Tenetehara, que dormem em redes, não respeitando a sua  especificidade cultural) e “não tinham licença da prefeitura para cortar  árvores” (o que se resume a uma acusação – a de “cortar árvores” - sem  provas e uma condenação sem qualquer procedimento legal). 
Segundo o Pajé, ao se  despedir, o repórter de O Globo – Niterói disse “amanhã vem um  pessoal aí”, o que indígena e testemunhas interpretaram como mais uma  visita da reportagem. No dia seguinte, a truculência derrubou um lar e  colocou, sob a chuva, uma família inteira para fora de Maravista.
A ação covarde e racista  promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no  loteamento coalhado de placas de “vende-se” (não é segredo para o poder  público municipal que o terreno ao lado da casa do Pajé está sendo  vendido com o “habite-se” incluído, o que significará uma derrubada  considerável de árvores), sob a alegação de se tratar de uma “área de  proteção ambiental”, demonstra uma clara preocupação de que a área  desvalorize com o possível surgimento de “uma favela indígena” - segundo  a expressão cunhada por Stuessel Amora - e nenhuma preocupação com o  meio ambiente em si.
O único crime que os  Tenetehara desalojados em Maravista cometeram foi o de serem pobres –  indígenas – e de construírem uma humilde casinha de taquara; o único  “ilícito” cometido pelo Pajé Shimon Tenetehara foi o de ser indígena e  ocupar – legalmente – uma área cobiçada pela especulação imobiliária.
A dor e a impotência do  casal indígena e o terror experimentado pelas suas crianças ficarão  gravados na carne. Dinheiro algum pagará por esse dano. Graças à imagem  em movimento – e à invenção da câmera digital - esse terror ficará para  sempre marcado na carreira política do senhor Zaff, junto ao seu  desprezo pelas populações pobres e marginalizadas, o seu racismo, a sua  desfaçatez, a sua total ausência de compaixão, a sua covardia. A  especulação imobiliária, por meio de seus asseclas, tenta imprimir – a  ferro e fogo – a imagem de que a Região Oceânica de Niterói não é  “Terra de Índio” e, sim, uma subespécie de Mônaco tropical, cafona e  exclusiva, destinada a novos burgueses e bem-nascidos. Mas a verdade  incontestável de que o Brasil inteiro é – por direito ancestral – berço e  morada legítima dos Povos Originários e de seus descendentes está viva  em cada pedacinho de chão.

Foto: Blog da Alessandra Amato