REFORMA POLITICA UMA URGÊNCIA NO PAÍS
Autor: Luiz Carlos B. de Freitas | Publicado: 2015-04-09T15:46:00-07:00


Varias entidades publicas, como a AOB, elaboraram suas idéias. O Congresso tem debatido e realizado algumas sessões com a opinião de seus membros.&nbsp;

A Reforma&nbsp;&nbsp;Política &nbsp;constitui no momento um dos principais pontos de debate nos vários segmentos da sociedade e de politicos. Há nas idéias vários pontos convergentes e outros divergentes. Nas observações levantadas junto a uma sessão dos Senadores, arrolamos inumeros pontos abordados. Vejamos:


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;REFORMA POLITICA NO BRASIL

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Esta listagem é baseada no debate realizado no Senado
Federal.



Reconhecemos que se trata de uma
ação de repercução e de difícil realização. As idéias na maior parte são
contraditórias, são de grupos com objetivos pessoais. O consenso são para
algumas minorias.

Vamos verificar e expor as
proposições que já foram levadas ao debate no Senado. Vejamos as principais:

1 – Definição de um Limite de
Recursos para cada candidato a cargo politico;

Entendemos
que cada candidato deve ter uma verba definida para a sua campanha. Não é justo
que um novo candidato concorra em desigualdade financeira com profissionais em
eleições. Em especial que sairam de uma condição de liderança social. Esses recursos devem sair do Fundo Partidário.

2 – Fim do Caixa 2, consideran
do&nbsp; tal ato, um Crime;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo
o caixa 2 um crime, ele ajuda a combater&nbsp;
a corrupção. O Caixa 2 é um dos instrumentos que se servem os corruptos. Nenhum recurso acima de determinado valor, poderia ser&nbsp;

sacado de instituições financeiras sem a devida identificação do(s) destinatários.

3 – Extinção do &nbsp;apoio de Pessoas Jurídicas, para candidatos,
em eleição;

Pessoa
Jurídica não vota. Qualquer recurso retirada de suas finanças devem ter sempre
o seu destinatário. Não pode existir caixa 2. Digo ainda mais, além da pessoa juridica, também os seus diretores.

4 – Fixação de condições para
evitar excessos de Partidos;

Excessos de
partidos não contribue com a politica. Devemos limitar em no máximo 13
partidos. Cada partido deve ter sua proposta clara de seus objetivos e deve
respeitar seus pricípios sob pena de cancelamento partidário. As coligações devem ter
coerência com os seus objetivos.

5 – Participação das mulheres na
ordem de 30% das vagas no Congresso;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
mulheres atualmente são mais de 50% dos votantes, logo uma participação mínima de  30% do congresso, seria justo.

6 - Direito de extinguir o
mandato politico pelo povo;

Quem manda
na&nbsp; representação&nbsp; politica é quem vota. Lógo,&nbsp; deve ter o direito de tirar a&nbsp; representação quando assim entender, como é
no caso de qualquer ato de representação. Consideramos, como viável, o mesmo
número de votos com que se elegeu apurado em ação especial, na mesma região
onde foi eleito.

7 – Voto Distrital para eleição
de Vereadores;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É
uma proposta que entendemos a mais justa, só para vereadores.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

8 – Lista fechada de candidatos em
Partidos;

A Pro posta
dos candidatos para concorrer, deve ser &nbsp;listada pelo Partido, em ordem alfabética.

9– Financiamento publico para
candidatos;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É
uma proposta mediante financiamento apenas do setor público. Os recursos são de
responsabilidade do Partido. É uma operação Partido x Candidato.

10 – Proibir benefícios das
mídias nas eleições;

A mídia não
poderá ter lado politico. A&nbsp; prova do
fato incidirá penalidade financeira e até a extinção da concessão publica da entidade.

11 – Definir conceito de&nbsp; infidelidade &nbsp;partidária e suas penalidades;

Todos o candidatos
deverão respeitar as regras estabelecidas pelos partidos, sob pena de perda do
mandato.

12 – Na lista de candidatos dos
partidos, os votos são metade pela lista e a outra pelos votos&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;apurados na pesquisa do partido dos seus candidatos;

13 – Proibir que as mesas do
Congresso, soneguem temas para discução;

14 – Reforma Politica de apenas
alguns itens;

A&nbsp; proposição de eleger apenas alguns itens
visando acelerar a Reforma Politica não nos parece o mais adequado. Há instrumentos que permitem agilizar o debate. Poderia ser mediante a apresentação de cada partido para apreciação de uma Comissão para análise das convergências.

&nbsp;15 – Partidos Politicos pequenos
devem ser coligados em federalização, com o proposito de que no futuro seja um
grande partido, pela composição do grupo federado;



16 – Extinção dos partidos de
aluguel;

17 – Definir regras e clausulas de
desempenho para partidos;

Os partidos
devem ter seus objetivos e devem provar&nbsp;
ao Congresso o seu desempenho funcional.

18 – Definir condições que impeça
a eleição de candidatos filhos de congressistas usando o prestígio e os
recursos dos pais;

19 – Definir limites de tempos de
TV&nbsp; acabando com o somatório de partidos
de aluguel;




Como pode-se constatar há muitos
temas para analisar e definir no consenso a melhor alternativa. A proposta
sendo aprovada no Congresso deve após &nbsp;passar pelo crivo do povo em plebiscito.&nbsp;



Entendemos que para a agilição da Reforma Politica, o Congresso deveria consituir uma Comissão de apreciação das propostas de Reforma Politica. Esta Comissão seria constituida com a indicação de um membro de cada partido. Todos os partidos deverão apresentar a sua proposta de Reforma Politica á mesa do Congresso. Esta comissão também iria examinar as propostas das endidades da sociedade. A primeira posição seria levantar todos os pontos convergentes da maioria (70%), encaminhando a mesa diretoria do Congresso para apreciação, debate e aprovação. Dos pontos divergentes, serão estudados revisões e retificações aceitas pelos partidos que continuam divergentes. É tirado nova lista de convergências em 60% e encaminhado a mesa diretora do Congresso. Os demais pontos divergentes serão discutidos em sessões no plenário do Congresso.&nbsp;