17. Decretos, Diretrizes, Pareceres e Resoluções
Autor: Elias Canuto Brandão | Publicado: 2011-06-01T17:45:00-03:00






Decreto nº 7.352/2010 – Dispõe sobre a política de educação do
campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.&nbsp;AUTORIA: Governo Federal.&nbsp;CAMINHO.

Diretrizes curriculares da Educação do Campo do Paraná.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;Governo do Estado
do Paraná; Secretaria de Estado da Educação; Superintendência da Educação.&nbsp;CAMINHO.

Diretrizes de Educação do Campo de Santa Catarina.&nbsp;AUTORIA: SED-SC.&nbsp;CAMINHO.

Legislações de Educação do Campo no Paraná.&nbsp;CAMINHO.

Manual de Operações do
PRONERA. AUTORIA: INCRA. LEIAA RESPEITO.

Parecer CEE/CEB n.º 1011/10. Consulta sobre as Normas e princípios
para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino
do Paraná, bem como do processo de definição da identidade das escolas do
Campo.&nbsp;RELATORES: Arnaldo Vicente e José Reinaldo Antunes Carneiro.&nbsp;AUTORIA: Câmara de Educação
Básica.&nbsp;INTERESSADO: Sistema Estadual de Ensino do Paraná.CAMINHO.

Parecer CEE/CEB n.º 117/10. Pedido de implantação de Proposta
Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com
acompanhamento de classes intermediárias na Escola Base das Escolas
Itinerantes.&nbsp;RELATOR: Arnaldo Vicente.&nbsp;AUTORIA: Câmara de Educação
Básica. INTERESSADO: Colégio Estadual Iraci Salete Strozak. MUNICÍPIO: Rio
Bonito do Iguaçu.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CEE/CEB n.º 292/10. Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB
n.º 436/09 com o credenciamento de 16 (dezesseis) estabelecimentos de ensino e
com o cancelamento de 49 (quarenta e nove), para Projovem Campo – Saberes da
Terra.&nbsp;RELATORA: Maria das Graças Figueiredo.&nbsp;AUTORIA: Câmara de Educação
Básica.&nbsp;INTERESSADO: SEED/DET – Departamento de Educação e
Trabalho.&nbsp;MUNICÍPIO: Curitiba-PR.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CEE/CEB nº 436/09. Implantação do ProJovem Campo - Saberes
da Terra: Ensino Fundamental (Fase II) integrado à Qualificação Profissional –
Arco Ocupacional: Produção Rural Familiar e o credenciamento de escolas
certificadoras.&nbsp;RELATORA: Marília Pinheiro Machado de Souza.&nbsp;AUTORIA: Câmara de Educação
Básica do Paraná.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 1/2006 – Sobre Dias letivos para a aplicação da
Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância
(CEFFA).&nbsp;AUTORIA: CNE/CEB.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 21/2002 - Responde consulta sobre possibilidade
de reconhecimento das s Familiares Rurais.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE/CEB.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 23/2007 - Consulta referente às orientações
para o atendimento da Educação do Campo.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE/CEB.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 3/2008 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007,
que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação
do Campo.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE/CEB.&nbsp;CAMINHO.

Parecer CNE/CEB nº 30/2006 - sobre a aplicação da Resolução nº
5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE/CEB.&nbsp;CAMINHO.

Parecer do CEE-CEB nº 1011/2010-Paraná – Normas e princípios para
a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do
Paraná e sobre a identidade das Escolas do Campo.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CEE/CEB.&nbsp;INTERESSADO:&nbsp;Sistema Estadual
de Ensino do Paraná.&nbsp;CAMINHO.

Parecer do CNE/CEB nº 14/1999, sobre as Diretrizes Nacionais para
o funcionamento das escolas indígenas.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE.&nbsp;CAMINHO.

Parecer do CNE/CP 10/2002 (Conselho Nacional de Educação) sobre
formação do professor indígena em nível universitário.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE.&nbsp;CAMINHO.

Parecer&nbsp;nº 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação
Básica nas Escolas do Campo.&nbsp;RELATORA:&nbsp;Edla de Araújo
Lira Soares.&nbsp;CAMINHO.

Portaria
do Presidente do INCRA aprovando o Manual de Operações do PRONERA – Portaria nº
238/2011. AUTORIA: INCRA. LEIA A RESPEITO.

Portaria do Presidente do INCRA aprovando o Manual de Operações do
PRONERA – Portaria nº 238/2011. &nbsp;CAMINHO.

Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – MANUAL DE OPERAÇÕES. Edição
Revista e Atualizada (Aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 282, de&nbsp; 26&nbsp;
ABRIL&nbsp; de 2004). AUTORIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). LEIA A RESPEITO.

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA –
MANUAL DE OPERAÇÕES. Edição Revista e Atualizada (Aprovado pela
Portaria/INCRA/P/Nº 282, de&nbsp; 26&nbsp; ABRIL&nbsp; de 2004). AUTORIA:
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA).&nbsp;CAMINHO.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 26 de maio de 2008. Estabelece os
critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos
financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no
exercício de 2008.&nbsp;AUTORIA: Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de desenvolvimento da
Educação.CAMINHO.

Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes
Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras
providências.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;Governo Federal.&nbsp;&nbsp;CAMINHO.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 - Institui
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE/CEB.&nbsp;LEIA A RESPEITO.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008 - Estabelece
diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de
políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;CNE/CEB.&nbsp;CAMINHO.

Resolução nº 1660/2004. Autoriza o funcionamento da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, no Colégio Estadual Iraci
Salete Strozak – assentamento Marcos Freire. MUNICÍPIO: Rio Bonito do Iguaçu.&nbsp;AUTORIA: Secretaria de Estado de
Educação do Paraná.&nbsp;CAMINHO.

Resolução nº 3922/2010. Autoriza a implantação da Proposta
Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com
acompanhamento de Classes Intermediárias, no Colégio Estadual Iraci Salete
Strozak – assentamento Marcos Freire. MUNICÍPIO: Rio Bonito do Iguaçu.&nbsp;AUTORIA: Secretaria de Estado de
Educação do Paraná.&nbsp;CAMINHO.

Resolução nº 426/2008 – Conselho Estadual de Educação (CEE).
Regulamenta a Educação Básica na Escola do Campo, no âmbito do Estado do
Ceará.&nbsp;AUTORIA: CEE-Seará.&nbsp;CAMINHO.

Resolução nº 4783/2010 – GS/SEED. Institui a Educação do Campo
como Política Pública Educacional [...] no Paraná.&nbsp;AUTORIA: Secretaria de Estado de
Educação do Paraná.&nbsp;CAMINHO.

Resolução nº 57, de 12 de julho de 2005.&nbsp;Ministério do
Desenvolvimento Agrário; Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural
Sustentável.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;Ministério do Desenvolvimento Agrário e Conselho
Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável.&nbsp;CAMINHO.

Resolução&nbsp;CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002.&nbsp;Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.&nbsp;AUTORIA:&nbsp;Conselho Nacional
de Educação - Câmara de Educação Básica.&nbsp;CAMINHO.


Resolução/CD/FNDE Nº 01 de 07 de Janeiro de 2011 - Altera
dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para
modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos
Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos
Estados.&nbsp;AUTORIA: CD/FNDE.&nbsp;CAMINHO.


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