DIREITO CONSTITUCIONAL - CF/1988 - Dos Princípios Fundamentais
Autor: Osvaldo Gomes Cruz | Publicado: 2010-07-17T08:34:00-07:00






















CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Preâmbulo: http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-2.htm


 Vídeo
Preâmbulo da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988



TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Arts. 1º A 4º, da CF/88): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-3.htm 


 Vídeos
Art. 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988


Art. 2º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988


Art. 3º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988




Art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988



 Doutrina
1) Princípios fundamentais – Princípios do estado brasileiro: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=997

2) As funções dos princípios constitucionais: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2624 


 Curso
1) Princípios Constitucionais Fundamentais: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=812



 Aula: Direito Constitucional (Arts. 1º ao 4º)

Direito Constitucional art 1º ao 4º                 



Saiba Mais – Soberania Nacional



































































“Como definir o
conceito de soberania nacional? E o que diz a Constituição Federal sobre isso?
Quem esclarece essas e outras questões é o especialista em direito
internacional e ministro aposentado do STF Francisco Rezek. Confira!”







þ SOBERANIA








Ø Questionamentos







1. &nbsp;O que é Soberania que todo país independente
tem, e como conciliar as soberanias
no mundo de hoje, que são quase duzentas?







2. Quanto às Cartas
Rogatórias estrangeiras e a Homologação
de Sentenças estrangeiras no Brasil, onde entra, segundo as nossas leis, o
fator soberania?







3. Uma decisão
soberana do Estado Brasileiro
pode ser contestada por um Governo Estrangeiro?







4. Como o exercício
da soberania nacional se manifesta?







5.
 A
soberania, como poder supremo do
Estado, compreende na sua dimensão
externa?







6. O que designa a soberania na ordem interna
e externa?











Ø Doutrina







1. Soberania: 




http://www.loveira.adv.br/material/tge7.htm





























































































1.1.1 Monografia&nbsp;














































1.1.1.1 “









Uma
análise sobre Direito Constitucional – a soberania”:














































&nbsp;http://br.monografias.com/trabalhos906/uma-analise-sobre/uma-analise-sobre.shtml











1.1.2 Globalização e Soberania: 



http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3782/Globalizacao-e-soberania







1.1.3 Princípio da Complementariedade e Soberania (Francisco Rezek): 



http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/viewArticle/333/535







1.1.4 Soberania e federalismo: 



http://jus.com.br/revista/texto/2857/soberania-e-federalismo







1.1.5 A Soberania e o Mundo globalizado: 



http://jus.com.br/revista/texto/4325/a-soberania-e-o-mundo-globalizado







1.1.6 O Moderno conceito de Soberania no âmbito do
Direito Internacional: 



http://www.more.com.br/artigos/Soberania.pdf





























1.1.7&nbsp;Soberania e superação do
Estado Constitucional moderno







http://jus.com.br/revista/texto/9955/soberania-e-superacao-do-estado-constitucional-moderno










1.1.8 Soberania X Direito Internacional: 



http://www.datavenia.net/opiniao/2001/Soberania-x-Direito-Internacional.htm











1.2 Carta Rogatória: 





http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/57/Carta-rogatoria









1.2.1 O Supremo Tribunal Federal e a expedição de
cartas rogatórias: 



http://jus.com.br/revista/texto/12971/o-supremo-tribunal-federal-e-a-expedicao-de-cartas-rogatorias







1.2.2 Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias:




http://www2.mre.gov.br/dai/crogatorias.htm







1.3 Homologação de Sentença Estrangeira:



http://www.loveira.adv.br/material/hse.htm







1.3.1 Modelo de Homologação de Sentença
Estrangeira: 



http://www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=107