Autor: Marcelo Bancário | Publicado: 2012-09-08T19:52:00-07:00



Duque de Caxias pode sofrer golpe de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$ 1 bilhão




Análise superficial da estrutura de cálculo na composição dos preços dos créditos de carbono no mercado internacional, projeta a possibilidade de uma arrecadação mínima estimada que ultrapassa U$ 1 bilhão, com o fechamento do aterro de Jardim Gramacho.



Por Abdul Haikal – O mercado de crédito de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Kyoto flexibilizando conceitos que auxiliem a redução das emissões de gases do efeito estufa. Dois mecanismos, MDL ( Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ) e (MEC) Mercado de Emissões de Carbono permitem a um projeto que tenha reduzido suas emissões a níveis acima da meta possa vender esse “excesso”.

Os RCE’s (Certificados de Redução de Emissão) conhecidos como créditos de carbono funcionam como uma espécie de “títulos”, certificados o fim da emissão de gases do efeito estufa ( são 6) e são chancelados por agencias especializadas credenciadas pela ONU. Sua comercialização acontece em bolsas de valores, fundos ou através de ‘brokers”. Os compradores são empresas ou governos de países desenvolvidos que precisam alcançar metas (instituídas pelo Protocolo de Kyoto) de redução destas emissões, e os vendedores são diversificados dependendo do país de origem do projeto. O “produto” é medido por tonelada de dióxido de carbono reduzida. A compra e venda de créditos se dá a partir de projetos ligados a reflorestamentos, ao desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e controle de emissões como é o caso do fechamento do aterro do Jardim Gramacho.

O encerramento das atividades do maior lixão da América do Sul, localizado em Duque de Caxias, vai eliminar a emissão de 75 milhões de toneladas de gás metano nos próximos 15 anos ( fonte: Nova Gramacho Engenharia Ambiental). Como o metano é 21 vezes mais pesado que o gás carbônico o fim de sua emissão vale mais no mercado e vai gerar milhões de dólares de arrecadação. Para se ter uma ideia do que podem representar estes valores abaixo apresento uma tabela dos preços oferecidos pelos países desenvolvidos por toneladas ( 2008/2010):

Japão………………………………………..US$ 584União Européia…………………..US$ 273Estados Unidos…………………………….US$ 186

* Por tonelada de carbono dependendo das características do projeto.

De 2008 a 2010 foram negociados US$ 160 bilhões com créditos de carbono no mercado internacional. Embora a empresa especializada Ecosecurities afirme que o preço médio praticado no Brasil seja de US$ 5 ( cinco dólares), em 2007 a prefeitura de São Paulo realizou leilão tendo arrecado mais de R$ 75 milhões com a captação do gás metano, que era emitido pelo Aterro Bandeirantes. No leilão o preço apurado com a venda do CO² foi de 16,20 Euros por tonelada. Bandeirantes recebia metade dos despejos do aterro de Jardim Gramacho.

O processo de certificação do fim das emissões do aterro de Jardim Gramacho está em curso e é irreversível. Ainda que, usando o pior dos cenários, fossem arrecadados apenas 5 dólares por tonelada (Bolsa de São Paulo), teríamos (75 milhões x 5) US$ 375 milhões de dólares convertidos para o real chegam a mais de 700 milhões em 15 anos. Este dinheiro pertence á população de Duque de Caxias, já que o passivo ambiental ocorreu em nosso território e a área é terra da União, reivindicada de forma ilegítima pela COMLURB. O município é protagonista deste projeto. Com 700 milhões construiríamos 10 hospitais idênticos ao Moacir do Carmo, ou 150 escolas para atender mais de 65 mil alunos, ou 300 creches, ou 100 postos de saúde.

É incompreensível que a prefeitura de Duque de Caxias, mergulhada em sua pior crise financeira, com desequilíbrio fiscal e orçamentário e com dificuldades de pagar o salário de R$ 620 a um gari para varrer uma rua, abra mão de um direito, sem brigar, sem questionar e sem se mobilizar para reivindicar um inalienável direito sobre valores que podem ultrapassar o montante de R$ 1 bilhão. O repasse deste dinheiro, em parcelas anuais, fará justiça aos moradores do entorno do lixão, vítimas do arbítrio que degradou o bairro com a circulação de mais de 300 carretas. O intenso e sistemático fluxo diário de veículos pesados por mais de 30 anos na Av. Monte Castelo e adjacências deixou um trágico saldo de mortes por atropelamento, os piores índices de doenças respiratórias em crianças da região, doenças infecto-contagiosas, rachaduras nas paredes das casas e do comércio e a mais emblemática degradação ambiental do último século na América Latina. A “cultura do lixo” estimulou a criação de mais de 200 “aterrinhos” clandestinos que continuam funcionando a pleno vapor, provocando danos ambientais até hoje.

A cidade do Rio de Janeiro, a COMLURB e a empresa Novo Gramacho Engenharia Ambiental dividem, sorrateiramente, “o luxo do espólio” deixado pelo lixo, excluindo de justa reparação os moradores do Jardim Gramacho, maiores vítimas do flagelo que impuseram á cidade de Duque de Caxias.

E o governo municipal que tem a obrigação constitucional de defender os interesses de nossa cidade? Mantém,na surdina, um silêncio sepucral.