Resposta à direção do PSOL
Autor: Paulo Ramos | Publicado: 2014-09-12T14:49:00-03:00






Rio de Janeiro, 11 de Setembro de 2014.






À direção estadual do PSOL-RJ



1. É normal a iniciativa parlamentar compartilhada, mesmo com eventuais ou permanentes adversários.(vide anexo baixo 

2. O Sr. Felipe Peixoto não é candidato a nada.

3. Na propaganda eleitoral contestada há toda a nominata do PSOL.

4. Quem deve dar explicações ao partido que integra, caso seja questionado, é o Sr. Felipe Peixoto.

5. Quanto ao ex-prefeito Jorge Roberto Silveira, mantenho minhas opiniões, divergindo do entendimento que vem sendo explicitado por companheiros do PSOL.

6. Aliás, imaginava que o tema já estivesse compreendido e assimilado, não merecendo ser objeto de qualquer patrulhamento.

7. Eu, tendo me desligado do PDT, depois de muitos anos de militância na legenda, tenho a alegria de contar com vários pedetistas fazendo a minha campanha, o que me honra e me deixa feliz.





Respeitosamente,





Deputado Estadual Paulo Ramos




Alguns dos Projetos de Lei e Projetos de Resolução de iniciativa compartilhada dos Deputados Estaduais, abaixo:







Ø&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 1671/2008

EMENTA:


DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR.





Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, WAGNER MONTES



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Ø&nbsp;&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 1983/2009

EMENTA:


REVOGA A LEI Nº 5265 DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÚSICA ELETRÔNICA (FESTAS RAVES), BAILES DO TIPO FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, PAULO MELO



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Ø&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 2483/2009

EMENTA:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI



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Ø&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 3105/2010

EMENTA:


INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, JORGE PICCIANI



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Ø&nbsp;&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 667/2011

EMENTA:


REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, ALEXANDRE CORREA



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Ø&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 1110/2011

EMENTA:


DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI.





Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE



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Ø&nbsp;&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 1291/2012

EMENTA:


DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO, ROBERTO DINAMITE



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Ø&nbsp;&nbsp;PROJETO DE LEI Nº 1453/2012

EMENTA:


CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS





Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO,&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; FLAVIO BOLSONARO,&nbsp;WAGNER MONTES, ZAQUEU, ROBERTO HENRIQUES, CLARISSA&nbsp;GAROTINHO



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Ø&nbsp;PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 368/2003



EMENTA:


DISPÕE SOBRE&nbsp; O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO





&nbsp; Autor(es): Deputado PAULO MELO, PAULO PINHEIRO, PAULO RAMOS