Discordância entre vizinhos
Autor: Roosevelt da Silva Sales | Publicado: 2016-01-11T13:46:00-08:00







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Do seu pé de manga, os frutos estão caindo e quebrando inúmeras telhas da minha
casa. O meu prejuízo é de R$ 300.00!!! Quando você irá me indenizar? – Cobrou o
vizinho “A”.



-
Não tenho que lhe indenizar, se os galhos estão sobre sua casa e não foram
podados, você foi negligente. Além disso, as mangas que caíram no seu lote,
nunca me foram devolvidas, não que eu esteja lhe cobrando por isso, mas você as
consumiu! - Respondeu o vizinho “B”.



Como
resolver esse conflito entre vizinhos? Muitas são as formas civilizadas de
trazer a paz entre eles, analisaremos neste artigo apenas duas formas. &nbsp;A primeira delas é juridicamente:



<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->o vizinho “B” se equivocou ao afirmar que os
frutos caídos no terreno do vizinho “A” lhes pertenciam. Isso porque “os frutos
que caem da árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do terreno em que
caíram, se este for particular”. (Código Civil Brasileiro, art. 1284). Assim, o
vizinho “A” não precisa pagar pelos frutos consumidos;



<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->o vizinho “B” disse que o vizinho “A”
“deveria” ter podado os galhos que estavam sobre a casa desse. Bem, há outro
equívoco aqui. O Código Civil estabelece no art. 1283 “Que pode cortar os
galhos e as raízes que estiverem invadindo sua propriedade, desde que respeite
o limite divisório dos terrenos”. Veja que a lei diz que “pode” e não que “deve”.
Assim, entendo que é dever do proprietário podar os galhos das árvores de sua
propriedade que estejam invadindo o terreno do vizinho. O “pode” significa que
se o vizinho prejudicado podar os galhos ou cortar as raízes que estejam no
terreno dele, não será obrigado a indenizar o proprietário da árvore;





<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->quanto ao dever do Vizinho “B” indenizar o
prejuízo causado ao Vizinho “A”, está correto, em razão dos frutos caídos no
telhado o quebrando. Porque é dever do proprietário cuidar para que os seus
bens não prejudiquem a quem quer que seja. Todavia, o prejuízo deve ser provado
por laudo pericial ou testemunhal.



A
segunda forma de resolver esse conflito é utilizando a Bíblia Sagrada ou sendo
virtuoso:



<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->o prejudicado procura quem o prejudicou e com
as emoções controladas, expõe o prejuízo. Sem acusações, gritos, gestos
afrontantes e ouça, atentamente, os argumentos do vizinho;



<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Se o causador do prejuízo não quiser indenizar
o prejuízo, perdoe-o, e siga em frente. Muitas vezes é sábio abdicar de alguns
direitos em prol do encerramento de um litígio, se possível, além de evitar
desfecho pior, como inimizades eternas, agressões físicas ou até mesmo um
assassinato. Jesus disse: “E se alguém quiser processar-te e tirar-te a túnica,
deixa que leve também a capa... Ame os que lhe odeiam...”;





<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Evite comentar o prejuízo com terceiros, pois
a ferida se agravará.





Ante
o exposto, em casos de doenças nas madrugadas, acidentes no lar, ameaças de
ladrões, o vizinho quase sempre é o primeiro socorro. É imprescindível um bom
acordo ou a renúncia de um direito, mesmo com previsão legal, para que a paz reine sobre eles.






















































Por
Roosevelt da Silva Sales