Esclarecimentos sobre comercialização de  Aloe vera  (babosa) e suas  avaliações de segurança realizadas na área de alimentos da Anvisa
Autor: Coach Marcio Oliveira | Publicado: 2011-11-20T16:41:00-08:00

Informe Técnico nº. 47, de 16 de novembro de 2011.&nbsp;Assunto: Esclarecimentos sobre comercialização de &nbsp;Aloe vera &nbsp;(babosa) e suas&nbsp;avaliações de segurança realizadas na área de alimentos da Anvisa.&nbsp;I. Introdução&nbsp;Babosa é o nome comum para as espécies vegetais: &nbsp;Aloe ferox &nbsp;Mill. e seus híbridos&nbsp;como Aloe africana Mill. e Aloe spicata L. f.; Aloe vera (L.) Burm. F. (sinonímia: Aloe&nbsp;barbadensis Mill.). De acordo com Tanaka &nbsp;et al. (2006), da numerosa variedade de&nbsp;espécies conhecidas de Aloe, a Aloe barbadensis Miller (Aloe vera) é a mais utilizada.&nbsp;O consumo de produtos a base de plantas segue uma tendência crescente, possivelmente&nbsp;associado à percepção do consumidor de que os produtos menos industrializados&nbsp;(também classificados como naturais) são sinônimos de bem estar e qualidade de vida.&nbsp;Nem sempre essa percepção está correta e, às vezes, novas evidências científicas levam&nbsp;à revisão de práticas e hábitos. Por exemplo, Silvera et al. (2008) ressalta o aumento no&nbsp;número de reações adversas notificadas nos Estados &nbsp;Unidos, no Reino Unido e no&nbsp;Japão, sendo associadas ao uso de plantas medicinais. Entretanto, a ocorrência de&nbsp;reações adversas pode ser muito maior em função da baixa taxa de comunicação destas&nbsp;aos órgãos de saúde, conforme relatado em pesquisa &nbsp;feita pelo &nbsp;Food and Drug&nbsp;Administration (FDA) (Walker, 2000).&nbsp;No Brasil, produtos à base de &nbsp;Aloe vera de uso tópico estão autorizados como&nbsp;fitoterápico para cicatrização. No entanto, não há &nbsp;registro de medicamento a base de&nbsp;Aloe vera para uso oral (Carvalho, 2008).&nbsp;Ademais, produtos a base de Aloe vera não possuem tradição de consumo no país como&nbsp;alimento e, portanto, devem ser avaliados quanto a sua segurança de uso na categoria de&nbsp;novos alimentos. &nbsp;De acordo com a Resolução n.16/1999, novos alimentos são aqueles sem tradição de&nbsp;consumo no país, aqueles que contenham novos ingredientes, aqueles contendo&nbsp;substâncias já consumidas e que, entretanto venham a ser adicionadas ou utilizadas em&nbsp;níveis muito superiores aos atualmente observados nos alimentos que compõem uma&nbsp;dieta regular.&nbsp;Apesar de a Anvisa não registrar ingredientes alimentares, a segurança dos “novos&nbsp;ingredientes” deve ser comprovada com base na Resolução n. 17/1999, por meio do&nbsp;encaminhamento de documentação técnico-científica à Anvisa (código do assunto da&nbsp;petição: 404).&nbsp;Ressalta-se que de acordo com o artigo 56 do Decreto-Lei nº. 986/69 os produtos com&nbsp;finalidade terapêutica ou medicamentosa não são considerados alimentos.&nbsp;II. Objetivo&nbsp;Informar sobre a ausência de comprovação da segurança de uso de produtos à base de&nbsp;Aloe vera como alimento e dar subsídios às ações de vigilância sanitária relacionadas a&nbsp;esses produtos.&nbsp;III. Histórico do produto no país A Anvisa já analisou petição de registro de alimento a base de &nbsp;Aloe vera, mas a&nbsp;documentação científica apresentada foi insuficiente para demonstrar a segurança de&nbsp;uso. Além disso, os artigos científicos constantes &nbsp;da petição traziam efeitos&nbsp;medicamentosos para a Aloe vera. Assim, a petição foi indeferida e até o momento nãohá produtos a base de Aloe vera aprovados na área de alimentos.&nbsp;Suco é uma categoria de alimento de competência do &nbsp;Ministério da Agricultura,&nbsp;Pecuária e Abastecimento (MAPA). Portanto, para regularização de suco contendo Aloe&nbsp;vera, as empresas devem inicialmente protocolizar na Anvisa a petição referente à&nbsp;solicitação de avaliação de segurança de uso de novo ingrediente. Após conclusão da&nbsp;análise, a Anvisa envia resposta da avaliação para &nbsp;a empresa, com cópia para a área&nbsp;competente do MAPA. Esclareço que o Informe Técnico n. 27, de 15 de junho de 2007&nbsp;dá orientações sobre os documentos necessários para avaliação do risco e segurança das&nbsp;espécies vegetais para uso em bebidas não-alcoólicas.&nbsp;Tanto Anvisa quanto MAPA têm orientado às empresas com interesse na importação ou&nbsp;produção de suco de Aloe vera que as mesmas devem solicitar a avaliação de segurança&nbsp;do produto ou ingrediente Aloe vera junto a Anvisa e, caso comprovada a segurança de&nbsp;uso, regularizar o produto junto ao MAPA na categoria de sucos.&nbsp;Algumas empresas de bebidas que estão regulares perante o MAPA tem utilizado o&nbsp;número de registro do estabelecimento nos rótulos de suco de &nbsp;Aloe vera &nbsp;e os&nbsp;consumidores estão sendo induzidos a adquirir o suco de Aloe vera como um produto&nbsp;regularizado, por constar o número de registro do estabelecimento no MAPA. A&nbsp;informação do número de registro do estabelecimento constante da rotulagem não se&nbsp;constitui em infração sanitária, visto que de acordo com a legislação desse Ministério as&nbsp;empresas devem colocar essa informação no rótulo. No entanto, a comercialização do&nbsp;produto suco de &nbsp;Aloe vera está irregular, pois o ingrediente utilizado necessita de&nbsp;avaliação da segurança de uso pela Anvisa prévia a comercialização.&nbsp;Com a finalidade de impedir a entrada de produtos que não possuem histórico de&nbsp;consumo como alimento no país, em meados de 2007 o MAPA retirou a anuência para&nbsp;os sucos de noni e Aloe vera. &nbsp;Corroborando com as ações do MAPA, a Anvisa emitiu &nbsp;comunicado aos órgãos de&nbsp;vigilância sanitária pertinentes solicitando a coibição da comercialização de produto&nbsp;importado à base de &nbsp;Aloe vera, bem como foi solicitado à Gerência-Geral de Portos,&nbsp;Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Anvisa) a adoção das medidas&nbsp;cabíveis, para coibir o ingresso desses produtos no país e para verificar o cumprimento&nbsp;da legislação sanitária vigente. Essas ações resultaram em abertura de processos&nbsp;sanitários para apurar as irregularidades encontradas.&nbsp;IV. Segurança de uso&nbsp;A avaliação da segurança de uso prévia a comercialização de novos alimentos e novos&nbsp;ingredientes é um procedimento legal estabelecido pela ANVISA na Resolução n.&nbsp;17/1999. Os produtos classificados como novos alimentos e ou novos ingredientes, de&nbsp;acordo com a Resolução n. 16/1999, devem seguir esse procedimento.&nbsp;A necessidade de uma avaliação de segurança fundamentada cientificamente é reforçada&nbsp;pela ampla literatura científica disponível que relata diversos efeitos adversos induzidos pelo consumo de produtos ditos “naturais” que não foram submetidos a uma avaliação&nbsp;de segurança criteriosa. &nbsp;Atualmente não há produtos a base de Aloe vera aprovados na área de alimentos pela&nbsp;Anvisa, visto que as evidências científicas encaminhadas foram insuficientes para&nbsp;comprovar a segurança de uso. Ademais, observa-se ausência de estudos toxicológicos&nbsp;adequados, bem como falta de padronização ou especificação adequada do ingrediente.&nbsp;Apesar de haver histórico de consumo como fitoterápico, esse está limitado ao uso&nbsp;tópico.&nbsp;A &nbsp;Aloe vera contém derivados antracênicos (Falkenberg, 2007), &nbsp;enzimas superóxido&nbsp;dismutase, alcalóides e antraquinonas (Kwack &nbsp;et al., 2009). No gel de &nbsp;Aloe &nbsp;vera, os&nbsp;carboidratos (polissacarídios) são os principais componentes e compreendem&nbsp;aproximadamente 20% dos sólidos totais nas folhas da Aloe vera. Além disso, existem&nbsp;vinte proteínas de distintas classes, associadas com o polissacarídeo (Sturbelle &nbsp;et al.,&nbsp;2010). Entre os principais componentes químicos das folhas de Aloe vera se encontram&nbsp;derivados da 1,8 dihidroxiantraquinona. Estes são encontrados em sua forma livre (aloeemodina, ácido crisofámico) e como C-glucosideos e &nbsp;ramnosideos, entre os quais se&nbsp;destacam a barbaloína e isobarbaloína e os aloinosideos A e B, que originam aloeemodina-antrona como aglicona ao hidrolizar-se.&nbsp;No entanto, não há um padrão na composição dos produtos a base de Aloe vera, pois há&nbsp;grande diversidade na forma de obtenção desses produtos.&nbsp;A toxicologia da &nbsp;Aloe vera ainda não foi sistematicamente estudada. Os estudos&nbsp;toxigenéticos são importantes na investigação de provável indução de danos genéticos.&nbsp;Sabe-se que tanto o antraceno como a antraquinona, compostos presentes na Aloe vera,&nbsp;são mutagênicos (agente físico, químico ou biológico que, em exposição às células,&nbsp;pode causar mutação) de acordo com o teste de Ames &nbsp;(Sturbele &nbsp;et al., 2010). Além&nbsp;disso, Silveira &nbsp;et al. (2008) comentam que a &nbsp;Aloe vera apresenta produtos de&nbsp;biotransformação potencialmente tóxicos, assim não possuem efeitos somente imediatos&nbsp;e facilmente correlacionados com sua ingestão, mas também efeitos que se instalam em&nbsp;longo prazo e de forma assintomática, podendo levar a um quadro clínico severo,&nbsp;algumas vezes fatal. &nbsp;Sturbele et al. (2010) avaliaram o efeito mutagênico da solução de Aloe vera em dois&nbsp;sistemas de testes, um em planta e o outro em humano, considerando que uma&nbsp;substância pode produzir resultados diferentes em diferentes sistemas-teste. As soluções&nbsp;foram preparadas da mesma forma e de acordo com a dosagem usada pela população&nbsp;(40ml/L) e, ainda, numa concentração dez vezes maior, para avaliar se essa alta&nbsp;dosagem pode ter efeito tóxico ou mutagênico. Observou-se que na dose usual, a&nbsp;solução de Aloe vera não foi mutagência para o sistema vegetal e nem para o sistema&nbsp;humano de teste. Já na dose dez vezes mais concentrada provocou um efeito citotóxico&nbsp;e mutagênico em Allium cepa e, portanto, essa concentração não foi utilizada em células&nbsp;humanas. &nbsp;De acordo com Falkenberg (2007), os efeitos adversos e tóxicos de produtos contendo&nbsp;derivados antracênicos podem envolver alterações morfológicas no reto e cólon, tais&nbsp;como fissuras anais, prolapsos hemorroidais e outras alterações que não regridem&nbsp;espontaneamente, exigindo intervenção cirúrgica. Também podem ocorrer processos&nbsp;inflamatórios e degenerativos, com risco de redução severa do peristaltismo, o que pode conduzir a atonia (perda do tônus muscular intestinal). A redução do tônus intestinal&nbsp;leva frequentemente ao uso crônico e abusivo de laxantes, instituindo-se, assim, um&nbsp;círculo vicioso. Essas lesões na mucosa do cólon têm sido associadas à elevação do&nbsp;risco de carcinoma colorretal. Embora o uso de laxantes antraquinônicos por curtos&nbsp;períodos seja em geral considerado seguro, o seu uso em longo prazo é contra-indicado.&nbsp;Os efeitos adversos observados com o uso de produtos contendo antraquinona não se&nbsp;limitam ao trato gastrointestinal. Yang &nbsp;et al. (2010), Curciarello &nbsp;et al. (2008) e&nbsp;Bottenberg et al (2007) relatam casos de toxicidade hepática induzida pelo consumo de&nbsp;Aloe vera. Ademais, Pigatto e Guzzi (2005) relataram caso de hipotiroidismo associado&nbsp;ao consumo de suco de Aloe vera. Além disso, Silveira et al. (2008) recomendam que&nbsp;produtos a base de Aloe vera não sejam usados por via oral em doses muito altas, pois&nbsp;pode elevar o consumo de antraquinonas que possuem ação nefrotóxica, podendo causar&nbsp;crise severa de nefrite aguda, conforme relatado por Luycks et al. (2002).&nbsp;Bottenberg et al &nbsp;(2007) relata o caso de hepatite possivelmente induzida pela ingestão&nbsp;de cápsulas &nbsp;Aloe vera conforme avaliação pela escala de probabilidade de Naranjo.&nbsp;Quando utilizado o método &nbsp;Roussel Uclaf Causality Assessment Method (RUCAM)&nbsp;para determinar a hepatoxicidade da droga, o uso de Aloe &nbsp;vera foi considerado como&nbsp;causa provável para os sintomas do paciente. A paciente relatou que fazia uso de&nbsp;cápsula, constituída de 500mg de folhas de Aloe vera em pó, há cinco anos a cada dois&nbsp;ou três dias para constipação. A função hepática melhorou com a descontinuação do uso&nbsp;do produto.&nbsp;Curciarello &nbsp;et al. (2008) relataram caso de hepatite aguda grave sendo o consumo de&nbsp;Aloe vera considerado como causa provável pela escala de CIOMS (Council for&nbsp;International Organizations of Medical Sciences), método para avaliação da casualidade&nbsp;de reações adversas a drogas, e como causa possível pela escala de Maria e Victorino&nbsp;(1997). Neste caso, o paciente fazia uso de preparação caseira de chá das folhas de Aloe&nbsp;vera há três anos de forma esporádica para melhorar a digestão e nas últimas quatro&nbsp;semanas que antecedeu sua admissão no hospital vinha fazendo o uso diário e várias&nbsp;vezes ao dia. Observou-se que com a internação e a subseqüente interrupção do uso de&nbsp;Aloe vera houve melhora do quadro clínico.&nbsp;E, ainda, Yang et al (2010) descreveram três casos de hepatoxicidade relacionadas ao&nbsp;consumo de produtos de Aloe vera. Utilizou-se o método RUCAM para determinar a&nbsp;hepatoxicidade da droga e em um dos casos a relação de causalidade entre o consumo&nbsp;do tablete de aloe e a hepatite tóxica foi considerada como “definitiva”. Nesse caso,&nbsp;uma mulher de 62 anos com histórico de fadiga, sem &nbsp;consumo de álcool ou drogas,&nbsp;vinha consumindo aloe em pó (420mg de um extrato de Aloe vera) por cerca de três&nbsp;meses antes da admissão. O exame clínico revelou icterícia. Exames laboratoriais&nbsp;mostraram anormalidades nas transaminases, fosfatase alcaliana e bilirrubina total. A&nbsp;biópsia do fígado revelou severas infiltrações lobulares e portal de neutrófilos e&nbsp;monócitos, muitos corpos acidófilos e alteração da célula globular no lóbulo hepático,&nbsp;além de estase biliar e células de Kupffer coradas de bile. O uso do extrato de aloe foi&nbsp;descontinuado e as transaminases retornaram a valores normais gradativamente. A&nbsp;paciente foi orientada quanto ao efeito hepatotóxico do produto, mas retornou a fazer&nbsp;uso do produto e um mês depois foi readmitida com quadro de hepatite.&nbsp;Nos outros dois casos relatados por Yang et al (2010), a relação de causalidade entre o&nbsp;consumo de tabletes de aloe e o dano hepático foi considerada “provável” pelo método RUCAM. Uma mulher de 57 anos com histórico de dois &nbsp;meses de dispepsia&nbsp;(dificuldade de digestão), sem consumo de álcool e &nbsp;com uso de medicamentos para&nbsp;artralgia (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo) intermitente por&nbsp;muitos anos, tinha consumido tablete de aloe (250mg de um extrato de &nbsp;Aloe&nbsp;arborenscens e 28,5mg de um extrato de Aloe vera) por cerca de seis meses antes da&nbsp;admissão. O exame clínico estava normal, mas com anormalidade laboratorial para&nbsp;transaminases e fosfatase alcalina. Ultrassonografia abdominal mostrou redução da&nbsp;ecogenicidade do fígado, sem dilatação dos ductos biliares intra ou extra-hepáticos. A&nbsp;biópsia do fígado revelou moderadas infiltrações portal de eosinófilos, neutrófilos e&nbsp;monócitos. Houve infiltração de células inflamatórias e corpos acidófilos no lóbulo&nbsp;hepático. O uso de tablete de aloe foi descontinuado e tanto as transaminases quanto a&nbsp;bilirrubina total foram gradativamente retornando a níveis normais durante algumas&nbsp;semanas.&nbsp;No outro caso apresentado por Yang et al (2010), cuja a relação de causalidade entre o&nbsp;consumo de Aloe vera e o dano hepático foi considerada “provável”, uma mulher de 55&nbsp;anos com histórico de desconforto epigástrico de 3 meses, sem consumo de álcool ou&nbsp;drogas, estava consumindo extratos de &nbsp;Aloe vera por cerca de cinco meses antes da&nbsp;admissão. O exame físico estava normal, exceto pela sensibilidade na região epigástrica.&nbsp;Apresentou anormalidade laboratorial para transaminases e fosfatase alcalina.&nbsp;Ultrassonografia abdominal mostrou aumento da ecogenicidade do fígado, sem&nbsp;dilatação dos ductos biliares intra ou extra-hepáticos. O uso de extrato de aloe foi&nbsp;descontinuado e em cinco dias a função do fígado estava normal.&nbsp;Ademais, um caso de hipotiroidismo associado ao consumo de suco de &nbsp;Aloe vera foi&nbsp;relatado por Pigatto e Guzzi (2005). Nesse caso, uma mulher trocou tratamento&nbsp;tradicional com corticosteróides por terapia alternativa com &nbsp;Aloe vera, fazendo uso&nbsp;tanto tópico quanto oral (10 ml de suco de Aloe vera por dia durante 11 meses). A&nbsp;paciente apresentou desconforto e cansaço injustificável. Exames laboratoriais&nbsp;mostraram diminuição dos hormônios tireoidianos com relação a exames anteriores e&nbsp;inferiores também às faixas saudáveis. A paciente suspendeu o uso de &nbsp;Aloe vera e,&nbsp;então, observou-se melhora no quadro clínico e retorno das concentrações séricas de&nbsp;hormônio tireoidiano a níveis normais após seis meses de acompanhamento.&nbsp;Além disso, Luyckx &nbsp;et al. (2002) relataram um caso de insuficiência renal aguda&nbsp;provavelmente associada ao consumo de preparação a &nbsp;base de &nbsp;Aloe capensis,&nbsp;caracterizada analiticamente pela presença de aloesin e aloeresin A. Um homem utilizou&nbsp;tal produto como laxante pelo menos três vezes no mês que antecedeu sua admissão no&nbsp;hospital com histórico de dor abdominal, vômito, diarréia e sem urinar nos últimos&nbsp;quatro dias. O paciente foi diagnosticado com insuficiência renal aguda e disfunção&nbsp;hepática leve.&nbsp;V. Considerações Finais&nbsp;As evidências científicas avaliadas até o momento não comprovam a segurança de uso&nbsp;dos produtos contendo &nbsp;Aloe vera como alimento. Em virtude dos diversos relatos de&nbsp;casos adversos, a utilização de &nbsp;Aloe vera como alimento ou ingrediente alimentar&nbsp;necessita de criteriosa avaliação de sua segurança previamente a comercialização. Portanto, com o intuito de proteger e promover a saúde da população, os produtos&nbsp;contendo Aloe vera não devem ser comercializados no Brasil como alimento até que os&nbsp;requisitos legais que exigem a comprovação de sua segurança de uso sejam atendidos.&nbsp;A avaliação de segurança de uso de &nbsp;Aloe vera deve ser conduzida com base nas&nbsp;Resoluções n. 16/1999 e 17/1999. Além disso, deve-se observar o Informe Técnico nº&nbsp;27, de 15 de junho de 2007, que dá orientações sobre os documentos necessários para&nbsp;avaliação do risco e segurança das espécies vegetais para uso em bebidas nãoalcoólicas.&nbsp;VI. Referências&nbsp;ANVISA. Informe Técnico n. 27, de 15 de junho de 2007. Orientações sobre os&nbsp;documentos necessários para avaliação do risco e segurança das espécies vegetais para&nbsp;uso em bebidas não-alcoólicas. Disponível em: www.anvisa.gov.br/alimentos/informes&nbsp;técnicos. Acesso em: 09 de nov. de 2011.&nbsp;BRASIL. Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 19. Institui normas básicas sobre&nbsp;alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 1969, Seção 1.&nbsp;BRASIL. Resolução n. 16, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico de&nbsp;Procedimentos para registro de Alimentos e ou Novos Ingredientes, constante do anexo&nbsp;desta Portaria. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1999, Seção 1.&nbsp;BRASIL. Resolução n. 17, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico que&nbsp;estabelece as Diretrizes Básicas para a Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos.&nbsp;Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1999, Seção 1.&nbsp;Bottenberg MM, Wall GC, Harvey RL, Habib S. Oral Aloe vera-induced hepatitis. &nbsp;Ann&nbsp;Pharmacother 41(10):1740-3, 2007.&nbsp;Carvalho ACB, Balbino EE, Maciel A, Perfeito JPS. Situação do registro de&nbsp;medicamentos fitoterápicos no Brasil. Revista Brasileira de Farmacognosia 18(2):314-&nbsp;319, 2008.&nbsp;Curciarello J, Ortúzar S, Borzi S, Bosia D. Hepatitis aguda grave associada al consumo&nbsp;de te de Aloe vera. Gastroenterol Hepatol 31(7):436-8, 2008.&nbsp;Falkenberg LB. Grupos de metabólitos vegetais: Quinona. In: Simões CMO, Schenkel&nbsp;EP, Gosmann G, Mello JCP, Mentz LA, Petrovick PR (Org). Farmacognosia da planta&nbsp;ao medicamento. Porto Alegre: Editora da UFSC, 2007. p.675.&nbsp;Kwack SJ, Kim KB, Lee BM. Estimation of Tolerable Upper Intake Level (UL) of&nbsp;Active Aloe. Journal of Toxicology and Environmental Health, Part A, 72: 1455–1462,&nbsp;2009.&nbsp;Maria VAJ, Victorino RMM. Development and validation of a clinical scale for the&nbsp;diagnosis of drug-induced hepatitis. Hepatology 26:664-9, 1997.&nbsp;Pigatto PD, Guzzi G. Aloe linked to thyroid dysfunction. Archives of Medical Research36(5):608, 2005. Silveira PF, Bandeira MAM, Arais, PSD. Farmacovigilância e reações adversas às&nbsp;plantas medicinais e fitoterápicos: uma realidade. Revista Brasileira de Farmacognosia&nbsp;18(4):618-626, 2008.&nbsp;Tanaka M, Misawa E, Ito Y, Habara N, Nomaguchi K, Yamada M, Toida T, Hayasawa&nbsp;H, Takase M, Inagaki M, Higuchi R. Identification of Five Phytosterols from Aloe veraGel as Anti-diabetic Compounds. Biol. Pharm. Bull. 29(7) 1418-1422, 2006.&nbsp;Yang HN, Kim DJ, Kim YM, Kim BH, Sohn KM, Choi MJ, Choi YH. Aloe-induced&nbsp;toxic hepatitis. J Korean Med Sci. 25(3):492-5, 2010.&nbsp;Walker AM. The relation between voluntary notification and material risk in dietary&nbsp;supplement safety. Food and Drug Administration docket 00N-1200, 2000. Disponível&nbsp;em: http://www.fda.gov/ohrms/dockets/00n1200. Acesso em: 09 de nov. de 2011.&nbsp;