Coluna do dia 06
Autor: Mateus de Oliveira | Publicado: 2013-08-13T13:12:00-07:00



Impunidade



Mais um fato lamentável abalou a
comunidade taquarense na noite do último sábado, dia 03, quando menores de
idade tiraram a vida de um jovem de 31 anos durante um assalto a um posto de
combustíveis no centro de Taquara. O acontecimento, como não poderia ser
diferente, tem sido a principal pauta das rodas de conversa da cidade e até
mesmo do Vale do Paranhana. Ontem, enquanto almoçava, em um restaurante de
Parobé, ouvi comentários a respeito do tema vindos de mesas vizinhas.

Para muitos o sentimento é de
indignação, pois a legislação vigente no Brasil reserva tratamento diferenciado
a menores de 18 anos que cometem crimes. Em outros termos, a família da vítima
fatal nunca mais terá o privilégio de conviver com esse ente querido; trata-se
de uma perda irreparável, enquanto os meliantes, verdadeiros vagabundos
protegidos por códigos legais inapropriados para a realidade do país,
certamente estarão novamente nas ruas daqui a poucos meses, para possivelmente
cometerem novos delitos. Enquanto isso, a sociedade clama por punição aos
envolvidos no assassinato; o que não acontecerá, na manhã de ontem, dois dos
sete apreendidos (veja que interessante, precisamos escrever apreendidos ao invés de presos, os assassinos e ladrões
nasceram depois de 1995) já estavam em liberdade.



Mudanças



O tema é polêmico por si só,
basta alguém lançar ao vento alguma opinião defendendo a redução da maioridade
penal para que inflamadas discussões tenham início. Eu pessoalmente também não
acredito que apenas o recrudescimento das penas para adolescentes possa acabar
com a criminalidade. Fosse assim não existiriam tantos criminosos com mais de
18 anos, sujeitos às penas pela prática de qualquer ilicitude. Esse mal se
combate com grandes investimentos em áreas como educação, esporte, saneamento e
principalmente a geração de empregos — mas não postos de trabalho para explorar
pais de família, como vem acontecendo atualmente e o Governo Federal comemora,
os brasileiros precisam de salários dignos e condições adequadas para
desenvolver suas atividades também. 

Imaginar um Brasil com as
condições ideais nas áreas que citei no parágrafo anterior é quase uma utopia.
Para que isso se tornasse realidade, seria preciso que os políticos das três
esferas tomassem um belo porre de vergonha na cara, e começassem a investir os
recursos onde o país realmente precisa, e não na criação de inúmeros cargos
comissionados.



Casos diferentes



Os representantes do povo já
deram mostras que não estão muito interessados em promover as reformas
necessárias, deixando de atender quase todas as solicitações dos manifestantes
que tomaram as ruas em junho passado, mesmo depois de sinalizar com avanços — vários
pequenos cachorros passados em muitos ingênuos portadores de cartazes e faixas.
Por isso, a melhor saída seria um período de transição, no qual a redução da
maioridade penal se faz necessária. 

Até que tenhamos condições dignas
para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, e um sistema de recuperação
de adolescentes infratores eficiente, muito diferente do existente hoje. Marginais
como esses que tiraram a vida daquele homem no final de semana, não podem
continuar convivendo em sociedade enquanto arquitetam perigosos planos, como
esse executado na chuvosa noite do sábado.

Os fatores socioeconômicos também
devem ser considerados, quando se trata de um garoto crescido à margem da
sociedade, sem direito sequer a alimentação e vestuário dignos é uma realidade
e até se explica, embora não se justifique a opção pelo crime. Mas quando
jovens criminosos, como os trombadinhas taquarenses, que pouco enfrentaram
dificuldades ao longo de suas vidas, a decisão por esse caminho é ainda menos
admissível.



Extraordinárias



Durante o mês de julho a Câmara
de Vereadores de Taquara esteve em recesso, porém nenhum taquarense teria a
coragem para apontar aos parlamentares do município, acusando-os de tirarem
férias com recursos públicos, nesse período, diversas extraordinárias foram
realizadas e dezenas de matérias com interesse público apreciadas. 

Houve quem não gostasse. Os vereadores
de oposição reclamam que isso só favoreceu ao executivo, que ficou um mês sem
as críticas com maior poder de reverberação proporcionadas pelas sessões
regulares do Legislativo.