Hidrelétrica de Belo Monte: O que acontecerá com os animais?
Autor: Karla Ataide Ativista | Publicado: 2012-05-24T00:38:00-03:00






No
que se refere aos animais à construção da UHE de Belo Monte não
vai apenas provocar a extinção e desaparecimento de milhões de
espécies de animais, dentre mamíferos, pássaros, peixes, repteis,
mas vai provocar o assassinato de milhões de indivíduos sensiêntes,
que morrerão em sua maioria por afogamento.  Os animais que
conseguirem sobreviver à inundação causada pela Hidrelétrica, NÃO
vão sobreviver á falta de alimento, aos atropelamentos nas estradas
construídas em torno da Usina, ao desequilíbrio ambiental, à caça
e pesca ilegal agravada pelo contingente populacional, e estarão
fadados a uma morte cruel por fome e sede, atropelamentos, dentre
outras causas. Inevitavelmente serão desterritorializados, sendo
empurrados para habitats de outros animais, que também serão
atingidos, já que estarão competindo com animais estranhos àquele
ambiente.







Diferentemente
dos humanos, esses animais não receberão indenização ou promessa
de indenização alguma por terem sido desalojados de suas casas, de
seu território e de sua vida. Nem sequer serão avisados que suas
casas serão inundadas e que eles têm poucas chances de
sobrevivência.


Os
animais não humanos, não são encarados como sujeitos de direitos
em sua relação com o ser humano e com o meio ambiente em que vivem.
Na visão antropocêntrica, os animais são meros objetos ou coisas,
sujeitas aos interesses econômicos, científicos, sociais e
culturais dos seres humanos, não se levando em conta a dimensão
sensível que esses indivíduos diferentes de nós têm. Para o
estado, empreiteiras e grande maioria da população brasileira, os
animais que habitam na Amazônia, nem sequer teriam direitos ao Meio
Ambiente Natural em que vivem e por isso mesmo praticamente pouco se
fala o quanto esses animais serão afetados, já que eles não são
considerados como indivíduos ou sujeitos que tem interesses, mas sim
como parte de um conjunto de recursos ambientais necessários a
manutenção do meio ambiente natural e conseqüentemente à
manutenção da sadia qualidade da vida humana.



Ou
seja, o animal não existe para uma finalidade em si mesmo, mas para
satisfazer os interesses humanos, sejam eles interesses
socioambientais para o bem de todos ou econômicos para o bem de
poucos.


O
art. 225 da CF/88 resguarda os animais de quaisquer praticas que os
submetam a crueldade. Contudo, a possível construção de Belo
Monte, submeterá animais à desterritorialização,
fuga, desespero
e por fim AFOGAMENTO,
o que são praticas extremamente CRUEIS e por vários motivos
sociais, políticos e éticos também são extremamente
desnecessários. 



As
empreiteiras responsáveis pelos grandes projetos de hidrelétricas
na Amazônia surgem com promessas de programas sociais e ambientais
para o meio ambiente, para as pessoas e animais atingidos pelas
barragens. Esses programas em geral tratam-se de jogadas
publicitárias na tentativa de aplacar a opinião pública a seu
respeito e cumprir formalidades legais, e que de fato em nada reduzem
os seus danos. O ônus da construção de uma Uhe de Belo monte sobre
os animais é FATAL, e irremediável pelos programas de compensação
de danos. Muito pelo contrário, às vezes os programas de
compensação com relação aos animais são muitas vezes mais
cruéis. 






 

A
 experiência de Tucurui com relação aos animais “SALVOS” foi
 desastrosa. A Eletronorte “colecionou” 300 mil animais na
 operação de salvamento, conhecida como operação curupira, e dos
 animais que foram soltos poucos tiveram chance, pois as reservas
 criadas para receber a fauna salva tinham sido invadidas por
 madeireiros e caçadores.




 


Os
 programas de compensação atuam no sentido de capturar os animais,
 antes, durante ou depois da instalação das hidroelétricas. Antes,
 capturam-se animais saudáveis para experimentos científicos ou
 para mantê-lo vivo ou morto em exposição em zoológicos ou
 museus. Durante e depois da instalação das hidrelétricas, que em
 geral, os animais são capturados quando já se encontram feridos ou
 doentes, passando por situação de estresse muito grande, sendo
 submetidos á uma quarentena, podendo também ser encaminhados á
 zoológicos ou mantidos em instituições científica onde serão
 mantidos como cobaias. Alguns animais também podem ser soltos
 novamente, mas mesmo assim, ainda não estão totalmente livres,
 pois geralmente poucos sobrevivem nas áreas ditas de conservação
 ambiental. Na sua maioria, a soltura não é feita no mesmo habitat
 natural, os animais estão em um estado já debilitado e de estresse
 e muitas vezes não tem condições de competir por alimento com
 outros animais, e tendem a interferir em outros ecossistemas,
 causando outras formas de desequilíbrio






Sobre
 a política de compensação das Empreiteiras, conclui-se: Não
 atinge o objetivo que se propõe, ainda que seja um objetivo de
 finalidade instrumental, É uma política de marketing e não
 propriamente dita conservacionistas.




Enfim,
proteger os animais como sujeitos detentores de Direitos (à vida,
liberdade, habitat natural, integridade física) é diferente de
apenas proteger os animais porque eles têm uma função na natureza
que beneficia a espécie humana. Proteger os animais como sujeitos de
Direitos, é uma luta política, social e ética pelo Direito daquele
que NÃO pode se defender sozinho e nem sequer entende o que isso vem
á ser, mas que naturalmente tem os mesmo direitos que aqueles que
entendem o que isso vem á ser, pois a capacidade de compreensão de
direitos, por si só não consubstancia a existência ou não desses
direitos. 




Assim,
o Direito à vida, Liberdade, integridade física e psíquica, o
Direito ao Meio ambiente natural saudável, é própria de todos os
seres que dependem desse meio ambiente, É UM DIREITO NATURAL, que
nasce junto com o individuo. 







Esse
direito se traduz no interesse básico e primordial dos animais, que
é o Direito á Sobrevivência, o Direito à Vida, à Espaço
territorial, a um Meio Ecologicamente equilibrado (já que dividimos
com os animais o mesmo meio ambiente), e enfim, o direito à
existência sem interferência humana. Será que não paramos pra
pensar que o rio Xingu também pertence aos animais que lá vivem? 







O
Direito Animal na questão da UHE vai muito além de apenas conservar
ou proteger as espécies ameaçadas de extinção, resguardá-las
para que as gerações futuras possam vê-las, ou simplesmente
protegê-las para garantir o equilíbrio ambiental para os humanos,
envolve o Direito do Animal como individuo como sujeito de direitos,
com valor intrínseco e não apenas como instrumento das realizações
humanas, sejam elas socioambientais para o bem de todos ou econômicas
para o bem de poucos.