Oitenta países no mundo criminalizam a homossexualidade
Autor: Carlos Gomes | Publicado: 2009-05-15T10:44:00-07:00



Oitenta países no mundo criminalizam a
homossexualidade



A homossexualidade é considerada ilegal pela
legislação vigente de 80 países do mundo e em sete deles pode ser punida com a
morte, segundo informa um relatório apresentado hoje pela Associação
Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA). 

O documento relata que em 115 países a
homossexualidade é legal, mas se mantém como ato criminoso em 80 (veja lista ao
lado) e possui status indefinido em dois (Djibuti e Iraque). Atos considerados
homossexuais podem ser punidas com a morte no Irã, Mauritânia, na Arábia
Saudita, no Sudão, no Iêmen e em determinadas regiões da Nigéria e da Somália -
todos eles países onde a religião predominante é muçulmana.

"Quando a discriminação e o ódio são
consagrados na lei, o que significa a adesão do Estado a uma conduta social, um
homossexual sabe que não terá para onde ligar para pedir ajuda se
necessário", escrevem Glória Careaga e Renato Sabbadini,
cossecretários-gerais ILGA, ao apresentar o relatório.

"Provavelmente haverá sempre alguns indivíduos
infectados com o vírus do ódio homofóbico, como haverá sempre estupradores,
torturadores e assassinos. O que é inaceitável, porém, é a ideia de um Estado
sancionar e encorajar estas práticas, sobretudo quando o mesmo Estado proclama
respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos",
acrescentam os ativistas.

Os países com legislação homofóbica estão
concentrados principalmente no sul da Ásia, na África e na América Central. A
Europa só registra um caso: a República Turca do Chipre do Norte, que não é
reconhecida internacionalmente. Na América do Sul, a Guiana é o único país com legislação
que criminaliza o homossexual.

O Brasil aparece no relatório como país onde a
homossexualidade é legal desde 1831, o que faz dele o primeiro na América do
Sul a não condenar legalmente atos homossexuais, seguido por Paraguai (1880) e
Argentina (1887). O Brasil também aparece entre os 10 países no mundo com
proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual.

A permissão de casamento para casais do mesmo sexo
existe em sete países e o reconhecimento da maioria dos direitos decorrentes do
casamento está presente em outros oito. De acordo com o relatório, casais do
mesmo sexo têm parte dos direitos decorrentes do casamento em 12 países,
condição em que aparece o Rio Grande do Sul, do Brasil. A cidade de São Paulo,
por sua vez, é a única da América do Sul a legalizar a adoção conjunta por
casais do mesmo sexo.

O relatório, fruto de um estudo coordenado por
Daniel Ottosson, da universidade sueca de Södertörn, aponta que houve mudanças
desde o documento apresentado no ano passado. Barein, Benin, Costa Rica,
Djibuti, Guiné-Bissau e Nepal deixaram a lista de países saíram da lista de
países com discriminação oficial, a partir de uma revisão feita pelos autores
do estudo. Por sua vez, Burundi, Panamá e os Estados Nive e Tokelau, associados
à Nova Zelândia, discriminalizaram a sodomia em legislações aprovadas entre
2007 e 2009.

O documento também destaca a declaração das Nações
Unidas em favor dos direitos LGBTI, apresentada em 18 de dezembro de 2008, que
conta com o apoio de 66 países de todos os continentes. Na ocasião, a ONU
reafirmou que os direitos humanos são válidos para todas as pessoas,
independente de orientação sexual ou identidade de gênero, e pede que os
Estados-membros discriminalizem as relações consensuais entre adultos do mesmo
sexo.






http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/05/14/ult1859u979.jhtm