TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer
Autor: Olavo Silva | Publicado: 2017-04-04T10:30:00-04:00






O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da
chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é
considerado o mais importante da história do tribunal. Mesmo com o impeachment
da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a
convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja
cassada. 



O rito será o mesmo
utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um
pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar
não está descartado. A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de
toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em
seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da
ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. 



Após as argumentações das
defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará
parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela
imprensa. Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que
deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de
proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação
e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a
defesa. 



Em seguida, votam os
ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz
Fux e o presidente, Gilmar Mendes. Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá
decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir
eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos
políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser
a mandatária da chapa.



Após o resultado das
eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas
de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a
campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo
os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na
Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a
campanha presidencial.



Em dezembro de 2014, as
contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel
Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o
processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há
irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria
recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo
entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é
julgada em conjunto.



A campanha de Dilma Rousseff
nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das
empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa
do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem
relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem
conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.



O TSE é formado por sete
ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux;
dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia
Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois
meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O
presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o
advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.




Portal
Correio com Agência Brasil