Habilitação para o Conselho Consultivo
Autor: Equipe PE Sumidouro | Publicado: 2017-04-06T21:17:00-03:00




ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - CONSELHO CONSULTIVO







Em reunião realizada no dia 05 do mês de&nbsp;abril do ano de 2017, às 10:00 horas, na sede do Parque Estadual do Sumidouro, a comissão organizadora do processo eletivo composta pelo Gerente do Parque Estadual do Sumidouro (Presidente), Rogério Tavares Oliveira e  pela Gerente do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, Mariana Lima Moura, momento que procederam à abertura dos envelopes, conferindo as entregas de todas as documentações exigidas e atendimento de todos os requisitos contidos no Edital de convocação  IEF / PESU / MONAE LAPA VERMELHA / MONAE VÁRZEA DA LAPA Nº 01/2017, que estabeleceu regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa, para mandato de 02 (dois) anos, biênio 2017-2019. O edital foi publicado na quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017, página 19 no caderno I do Diário do Executivo, no Minas Gerais. Da Análise da documentação obtivemos o seguinte resultado:







a) 8 [oito] representantes de Órgãos Públicos Ambientais das esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo 4[quatro] titulares 4 [quatro] suplentes;



Prefeitura Municipal de Confins – HABILITADO



Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – HABILITADO



Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo – HABILITADO



Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - HABILITADO







b) 02 [dois] representantes das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Minas Gerais, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente;



Não houve candidato







c) 2 [dois] representantes de sindicato de produtores rurais atuante na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente;



Não houve candidato







d) 04 [quatro] representantes de Comitê(s) de Bacia Hidrográfica atuantes na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes;



Não houve candidato







e) 04 [quatro] representantes de comunidade científica comprovadamente atuante na área da Unidade de Conservação ou no seu entorno, sendo 02 [dois] titulares e 2 [dois] suplentes;



Não houve candidato







f) 06[seis] representantes de organizações não governamentais ambientalistas ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, comprovadamente atuantes na área da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 03 [três] titulares e 03 [três] suplentes;



Associação Pedroleopoldense de Defesa do Meio Ambiente – HABILITADO



Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - HABILITADO







g) 04 [quatro] representantes de Proprietários de imóveis e/ou população residente na Unidade de Conservação, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes;



Nilza Divina Costa Ferreira - HABILITADO







h) 04 [dois] representantes de associações de moradores residentes na área de entorno da Unidade de Conservação, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes;



Não houve candidato







i) 04 [quatro] representantes do setor privado comprovadamente atuantes na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes;



Não houve candidato







j) 04 [quatro] representantes de instituição de ensino, pública ou privada com atuação na área de abrangência da Unidade de Conservação, ou em seu entorno, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes;



Não houve candidato







k) 04 [quatro] representantes de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista ou, ainda, de órgãos públicos afins aos objetivos da Unidade de Conservação, com atuação comprovada na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes;



Instituto Mineiro de Agropecuária - HABILITADO







l) 06 [seis] representantes de associações cujo objetivo seja afim à Unidade de Conservação com atuação comprovada na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 03 [seis] titulares e 03[três] suplentes;



Associação dos Amigos do Museu Arqueológico da Região de Lagoa Santa – HABILITADO



Associação Civil Observatório Espeleológico – HABILITADO



Associação Circuito das Grutas – HABILITADO



Gruta Lapinha Viva – HABILITADO







Tendo em vista a apresentação dos documentos exigidos no Edital e após cadastramento efetivo dos interessados, no decorrer do processo de análise dos documentos necessários à habilitação dos interessados a compor o Conselho Consultivo, foram declarados habilitados todos os cadastrados mencionados acima.







Isto posto, após a divulgação desta ata, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso contra o resultado da habilitação, que será apresentado na Sede do Parque Estadual do Sumidouro e, após o término, será analisado e publicado o deferimento ou não do recurso, seguindo para fase posterior, momento em que dar-se-á a eleição do Conselho Consultivo, nos termos dos procedimentos estabelecidos no edital.







ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que será assinada pelos participantes, encerrando-se a reunião.











ORIGINAL ASSINADO



Rogério Tavares Oliveira



Gerente do Parque Estadual do Sumidouro



Presidente











ORIGINAL ASSINADO



Mariana Lima Moura



Gerente do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha