CARACTERIZAÇAO DA VIOLÊNCIA - Jose Ruy Loureiro Bottas
Autor: Bottas entre linhas | Publicado: 2013-01-14T14:15:00-02:00


Para Arendt, são cinco perspectivas que permite a compreensão da violência: o poder, o vigor, a força, a autoridade e a violência por si só. De acordo com a autora, o poder refere-se à competência humana de agir; o vigor, pertence unicamente ao indivíduo faz parte de sua essência, pertence ao seu caráter; a força, energia liberada por ações fí...sicas ou sociais; a autoridade, condição hierárquica no processo interacional na sociedade, é o reconhecimento inquestionável por aqueles que se submetem, não necessitando da coerção e nem de um processo persuasivo para a sua evidenciação; e a violência, que se diferencia dos outros contextos, contudo aproxima-se do vigor, visto que todos os outros elementos mencionados são utilizados de forma planejada para que ela se concretize. infere-se que não é a violência que resulta em poder, porém ela suscita quando o poder sofre ameaça, assim, violência e poder se opõem, assim, onde um prevalece o outro se dissimula. A violência pode ser justificada, contudo não pode ser legítima, diferente do que ocorre com o poder, ele se justifica e é legitimado pela escolha, sem a imposição. A partir dessa concepção em relação à violência, compreende-se que ela se efetiva de diversas formas, do Estado sobre a sociedade, do patrão sobre o empregado, de homens sobre homens, dos pais sobre os filhos e assim por diante. Em todas as formas de violência, essa relação de poder e submissão este presente e ela ocorre quando há o embate entre esses dois elementos. É importante destacar que o conceito de violência é amplo e não se limita somente à violência física, vai muito além dessa realidade, de modo que se entende por violência toda ação no sentido de aviltar outro, degradando de forma física e psíquica, tornando-o inerente, bem como alternando o comportamento do indivíduo de forma negativa, inepto à reação. Diante dessa conceituação acerca da violência, permite-se ter subsídios para analisar a questão da violência e criminalidade e os fatores que contribuem para o seu recrudescimento São muitos os problemas sociais no cotidiano do brasileiro, não há como cotejá-los como mais evasivo ao cidadão, porém, o da criminalidade e violência se destacam devido à veiculação contundente pelos meios de comunicação. Além disso, a criminalidade e a violência são inerentes a todo cidadão e não somente, especificamente a uma classe social, portanto, um problema eminentemente social.A questão da violência e da criminalidade é tão expressiva que pode ser mensurada pelo número da população carcerária. O sistema penitenciário brasileiro gira em torno de 420.000 pessoas. Pesquisas indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos, 95% são pobres, do sexo masculino, dois terços não completaram o primeiro grau e cerca de 12% são analfabetos Esse contingente está distribuído em presídios, cadeias públicas e delegacias de polícia, na iminência de constantes rebeliões. Somente na cidade de São Paulo, aproximadamente 900 pessoas são presas por mês, sem considerar os mandados de prisão que não são cumpridos.O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento, isto é, a razão preso-população, é relativamente moderada, com uma taxa aproximada de 108 presos por 100 mil habitantes: Do cenário exposto e do contexto das características da população carcerária é evidente que a violência e a criminalidade estão relacionadas à exclusão social. Tal realidade tem efeitos perniciosos para a sociedade, pois se trata de um espiral de circunstâncias cujo resultado final é cruel para todo o país, atingindo-o em todos os setores sociais.Entre as formas de violência estão principalmente a marginalidade, o tráfico e o uso de drogas. O aumento da violência exige a sua repressão e eliminação por parte do poder público que tem como propósito recolher em presídios seus autores. No entanto, não se espera que o sistema prisional vá recuperar o indivíduo, trata-se de um paradoxo evidente, porém a restrição da liberdade vai aperfeiçoar a índole criminosa do indivíduo.Compreende-se, diante disso, que a criminalidade é fruto da ausência de participação social, não se está fazendo apologia de que os membros de outra classe social estão excluídos da criminalidade, isto não é exeqüível, pois conforme já mencionado, a criminalidade é inerente a toda sociedade. No clássico “Crime e Castigo”, publicado em 1860, o romancista e ex-presidiário russo Fiodór Dostoievski escreveu a seguinte frase: ”É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”. Visite qualquer uma das prisões brasileiras e a conclusão será inescapável: O Brasil está mergulhado na mais profunda barbárie. Assim sendo, está patente que a violência e a criminalidade são resultados de uma política social precária que não vem permitindo ao indivíduo se manter nas relações sociais, indo buscar de uma forma ilícita a satisfação de suas necessidades, com isso, as organizações criminosas, organizadas ou não, vem buscar neste nicho a sua mão-de-obra.Ao se fazer uma metáfora entre as situações criminosas de outrora com a contemporânea, perceber-se-á que houve uma transformação significativa, o roubo continua sendo roubo, tal como o tráfico de drogas continua sendo considerado o mesmo. Porém a estrutura que envolve os atos ilícitos na atualidade é substancial, não somente ao que se refere ao ato propriamente dito, mas também na sua lucratividade, sendo esta o principal motivo que adiciona mais organização na criminalidade. É essa eficiência do crime contemporâneo que permitiu a sua banalização. Essa circunstância veio a se reforçar, nas últimas três décadas, com o fortalecimento do capitalismo que regurgita o consumo a cada instante, persuadindo o indivíduo de sua necessidade de consumir. Numa sociedade impiedosa como no Brasil, essa realidade é cruel, levando uma parcela significativa da população ao mundo do crime por uma necessidade inventada e irreal criada pelo próprio estado que vai ter que combatê-la posteriormente. Observa-se que essa situação foi criada pela própria sociedade capitalista que, inclusive, denominou a classe proletária de “classe perigosa”. Na impossibilidade de o Estado oferecer ao indivíduo a satisfação de suas necessidades mais básicas, o crime vem exercendo este papel, condição está que permite ao indivíduo sobreviver por meio de ações criminosas, mantendo-se nela definitivamente. Assim sendo, é possível compreender que a violência resultante da criminalidade pode ser explicada pela omissão do Estado, portanto, pode ser explicada por fatores sociais que se caracterizam pela desestruturação familiar; ausência de políticas públicas voltadas para os jovens; educação; desemprego; desigualdade social; tráfico de drogas; sensação de impunidade, segurança nas escolas, ausência de valores religiosos, e segregação social. Assim sendo, compreende-se que o discurso político pela democracia e por uma sociedade justa, vai de encontro à realidade, em que cada vez mais se constata a deturpação de valores considerados fundamentais para a dignidade do indivíduo, inclusive dispostos no ordenamento jurídico.Assim, essa condição exposta no parágrafo supracitado refere-se a um dos maiores contrastes, após anos de um processo de repressão política, em que a liberdade estava coarctada, ocorre a expansão da cidadania política pelo processo de transição democrática, na qual se desenvolveu em harmonia à deslegitimação da cidadania civil e à emergência de uma nação de espaço público fragmentado e segregado, consequentemetne, representando um caráter desagregado do processo de democratização. De acordo com Porto (2000) estaria ocorrendo no Brasil de hoje uma ressignificação da violência. A dificuldade por vezes ressentida, ao se definir violência, decorre do fato de que, não se tratando de um conceito sociológico, mas de uma categoria empírica de manifestação do social, sua compreensão é dependente dos arranjos societários de que emerge. Daí a recorrência das análises onde a violência é caracterizada como algo ambíguo, relativo. Assim sendo, é possível mencionar que a violência não se trata de algo recente, ela sempre existiu, de modo que ela ganha ressignificação conforme as transformações sociais.De modo que se pode levar em deferência a transformação de diversos paradigmas ao longo dos anos para justificar a escalada da violência, como, por exemplo, a desestruturação familiar decorrente da transformação do próprio perfil familiar que mudou o padrão da família nuclear para a família fragmentada em que homem e mulher já não têm papel mais definido na essência familiar, consequentemente, alterando a responsabilidade na educação dos filhos, transmigrando-a para outras instituições como a escola. Assim valores iniciais de ética e moral deixam de ser absorvido pelos filhos, dano margem para a inserção na criminalidade. Destaca-se a ausência de políticas públicas inclinadas a jovens no sentido de os afasterem da violência, como forma de prevenção, essa omissão vem sendo uma das causas que pode justificar a violência e a criminalidade entre jovens. Segundo estudo do Mapa da Violência 2012 (apud BENITES, 2012), entre os anos de 1980 e 2010 houve um incremento de morte de jovens por crimes violentos na taxa de 376¨%. Silva (2008) complementa esses dados mencionando que segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) o Brasil é o segundo colocado em termos de mortes violenta na América Latina, sendo superado apenas pela Colômbia, a maior parte das mortes é de jovens entre 15 e 29 anos. Essas circunstâncias apontam a necessidade da valorização de políticas públicas voltadas para o atendimento ao jovem.O Brasil ocupa o sexto lugar em ranking de homicídios de jovens. O primeiro colocado é El Salvador, com 105,6 mortes violentas para cada 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6). Outro fator mencionado por Silva (2008) é a educação, fator crucial para a redução da criminalidade, pois se trata de um fator determinante para o desenvolvimento do indivíduo, sendo fator determinante para se evitar a inserção do indivíduo na criminalidade, assim, a valorização da educação com políticas proficientes podem contribuir para a redução dos índices de violência e de criminalidade. Além desse aspecto privilegia o fortalecimento da harmonia social. Acrescenta como fator preponderante para o aumento da violência e criminalidade a desigualdade social, uma vez que tal conjuntura exige que cada vez mais cedo o jovem insira-se no mercado de trabalho para ajudar a família, diante da negativa do mercado de trabalho, muitos jovens são recrutados pelo crime, deixando-os a mercê da violência.Contemporaneamente, o tráfico de drogas vem sendo um dos maiores fatores para o aumento da criminalidade e violência entre jovens, uma vez que, além do crime organizado os recrutarem, há uma guerra velada entre traficantes por disputas por pontos de venda de drogas, levando muitos jovens a essa guerra, bem como à morte precoce. Outros fatores como a impunidade, segurança nas escolas, ausência de valores religiosos e segregação racial também são considerados contribuintes para o aumento da violência e da criminalidade. A sensação de impunidade decorrente de leis que beneficiam delituosos, incapazes de punir dá margem para que o crime seja contumaz. A ausência de segurança nas escolas permite que o tráfico de drogas ali se insira, bem como a violência contra docentes por deficiência no desempenho de papeis de professores a alunos, onde os alunos impõem sobre os professores. A religião, embora relegada a segundo plano, ela contribui para a solidificação do caráter das pessoas, justamente pela transferência de valores relevantes para a harmonia social. Outro fator relevante é má distribuição de renda e a concentração dela em que a menor parte da população mantém a maior parte das riquezas; enquanto a maior parte, a menor parcela das riquezas, ou seja, dimensões inversamente proporcionais, condição essa que faz com que, para a satisfação das necessidades essenciais, parte desta população desfavorecidas insere-se no mundo do crime e, consequentemente, da violência; essa condição favorece nimiamente para a segregação social.Entende a segregação como um apanágio relevante da sociedade, na qual propicia a separação ou o distanciamento social e físico, podendo ser desencadeados por fatores biológicos e sociais como raça, riqueza, educação, religião, nacionalidade entre outra, na qual ilustra tal condição com a seguinte citação.São Paulo, no final dos anos 90, é uma metrópole com mais favelas e cortiços, mas seus muitos bairros pobres na periferia melhoraram consideravelmente; as velhas áreas centrais foram transformadas por processo combinados de enobrecimento e decadências; pessoas das classes altas vivem em regiões centrais e bem equipadas, mas também em novos enclaves fechados em região precárias e distante, perto dos mais pobres, na capital e fora dela; os empregos terciários estão mudando para áreas ainda não urbanizadas; e a oposição entre mais rico e mais pobre está se tornando mais visível. Destarte, consoante se percebe, os enclaves fortificados reforça a segregação, delineando-se como uma falsa segurança, fragmentando o espaço urbano e tornando a segregação social mais incisiva.Espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho. Esses espaços encontram no medo da violência uma de suas principais justificativas e vem atraindo cada vez mais aqueles que preferem abandonar a tradicional esfera pública das ruas para os pobres, os “marginais” e os sem-teto. Enclaves fortificados geram cidades fragmentadas em que é difícil manter os princípios básicos de livre circulação e abertura de espaços públicos que servem de fundamento para a estruturação das cidades modernas.Conforme se pode compreender, são diversificados os fatores que contribuem para a violência, não obstante essa condição, a sociedade almeja uma realidade contrária, uma realidade harmônica, cuja diligência não se estriba somente em questões legais e judiciárias, mas sim de políticas que objetivem atender os direitos fundamentais do cidadão, condição essa essencial de um país democráticoDiante disso, é possível mencionar que as políticas inclinadas para a redução da violência não devem estar pautadas somente no aspecto jurídico-legal, mas principalmente em ações inclinadas na inclusão sociais, na tentativa de reduzir esse aspecto segregacionista, tendências do mundo contemporâneo.