Aneel aprova parte de novas regras que devem reduzir conta de energia
Autor: Costa | Publicado: 2011-11-08T17:57:00-08:00

Agência vota nova metodologia para revisão tarifária no país.
Modelo exigirá  mais qualidade e punirá empresas que prestam serviço ruim.




Fábio Amato&nbsp;
Do  G1, em Brasília





A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira  (8) parte da nova metodologia que será aplicada para a revisão da tarifa de  energia elétrica paga pelos consumidores. A expectativa é que a revisão leve à  redução do valor da conta de luz no país.

Ainda não é possível dizer de  quanto será a redução porque depende da análise de dados de cada uma das  concessionárias. A previsão da Associação Brasileira de Distribuidores de  Energia Elétrica (Abradee) é de que o corte médio nas tarifas no Brasil fique em  apenas 2%.


A revisão tarifária acontece, em média, a cada quatro anos e serve para  repassar aos consumidores os ganhos de produtividade e de eficiência das  empresas nos anos anteriores e, com isso, estabelecer equilíbrio econômico no  setor.

Este é o terceiro ciclo de revisões tarifárias feito pela agência.  O primeiro aconteceu entre 2003 e 2006 e, o segundo, entre 2007 e 2010. Nos anos  em que a Aneel faz a revisão, não há reajuste anual das tarifas.


Após a aprovação da nova metodologia, a Aneel vai analisar custos das 61  distribuidoras de energia do país com administração, operação, manutenção e  ativos. Esse conjunto de custos, chamado de “Parcela B”, representa cerca de 30%  do valor da tarifa de energia. Com base nessa análise, a agência define se vai  haver queda na tarifa da empresa e de quanto será.


As revisões deste terceiro ciclo começarão a ser feitas apenas em 2012, com  um ano de atraso, provocado pelo desenvolvimento da nova metodologia. Sete  concessionárias, que deveriam ter a revisão feita neste ano, vão ter a aplicação  retroativa a 2011. As revisões serão concluídas em 2014.


Queda da tarifa
Ainda não é possível dizer o valor médio  da queda da tarifa de energia para os consumidores já que o percentual vai  depender da análise pela Aneel dos números fornecidos por cada uma das  concessionárias.

Porém, um dos novos pontos da metodologia, já foi  aprovado nesta terça-feira, prevê a redução, em 25%, da remuneração média paga  aos investidores dessas empresas, o chamado WACC.
Isoladamente, o impacto desse corte de 25% deve ser muito pequeno para o  consumidor. O WACC foi fixado em 11,25% no primeiro ciclo de revisão, 9,95% no  segundo e, agora, ficou em 7,57%.

De acordo com a Aneel, essa redução  reflete, principalmente, a queda no índice que mede o risco associado aos  investimentos no setor nos últimos anos.


Componente de qualidade
Entretanto, a nova metodologia  prevê novidades que podem resultar em ganho maior para quem paga conta de  energia. Uma delas, também já aprovada, é a criação de um componente que mede a  qualidade do serviço prestado pelas concessionárias e pune aquelas que prestam  serviço ruim.


Assim, quanto maior a incidência de interrupções no fornecimento de energia e  a duração dessas interrupções, menor será o reajuste aplicado à tarifa da  concessionária. Aquelas que prestam bom serviço serão beneficiadas com reajustes  maiores. Este ponto também já foi aprovado pela Aneel.


Pela nova metodologia, também serão levados em conta na revisão tarifária  outros tipos de receitas extras obtidas pelas concessionárias, como a multa paga  por grandes indústrias quando consomem mais energia do que o contratado.


Até o segundo ciclo, a Aneel considerava receita extra apenas o valor  recebido pelas distribuidoras por compartilhar sua infraestrutura com outras  empresas, como no caso dos postes, utilizados também por empresas de  telefonia.


A votação será retomada pela diretoria da Aneel na manhã desta quarta-feira.  Entre os pontos que ainda serão discutidos estão outras receitas e geração  própria de energia.


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