Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro, mas tangente ja é pratida ha dois anos
Autor: Claudio Gonçalves | Publicado: 2013-04-02T05:18:00-07:00






A PEC estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadoresManifestos sugerem que um numero elevado de empregadas domesticas com registro em carteira perderão seus empregos com concequencia do aumento significativo do custo ao empregador.O que teve inicio com o serviço domestico das babas, pode ser uma tangente provavel que ja tem sua pratica observada acontecendo ha dois anos.Mão de obra de imigrantes ilegais? ou importação de mão de obra legal?

O que vai pegar?
por Claudio Gonçalves&nbsp;
domingo, 27 de março de 2011 às 12:08

-Sob o argumento de que a mão de obra domestica nacional, as babás, são muito caras, e pouco comprometidas com o serviço, algumas donas de casa de uma classe mais privilegiada da sociedade começam a utilizar serviços de cidadãs paraguaias, segundo reportagem do Estadão, por Paula Sampaio, com uma empresaria que já se utiliza de uma domestica paraguaia. Como diz a matéria, e é fato conhecido que cidadãos paraguaios podem permanecer em nosso pais por noventa dias como turistas, a partir daí se quiserem trabalhar – legalmente – precisam voltar a seu país, conseguir o visto e retornar, desta vez na legalidade, já que trabalharam aquele período ilegalmente. Já existe inclusive a pratica de mandar seus funcionários “importados” de volta a seu país de origem a cada noventa dias, para renovarem seus vistos de turistas e retornarem as suas funções em algumas empresas; segundo a matéria, diz o professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Dallari.Dois problemas: Um, no mínimo delicado, é saber se esta pratica; da legalização desta mão de obra, será efetivamente utilizada, e se os salários serão descentes, já que essa mão de obra chega mais barata aos lares de classe media alta, se comparado a nacional, como diz a empresaria. Do contrario estaremos incorrendo na pratica da exploração de migrantes estrangeiros a exemplo de outros em todo o mundo.Já o segundo problema é: Como ficam as mulheres brasileiras – mulheres de classe muito baixa, que sobrevivem de faxina, e serviços domésticos nos lares mais privilegiados da sociedade brasileira e que perderão seu “ganha pão” de cada dia, as custas de duros trabalhos domésticos, que custeiam sua sobrevivência. Sim, porque a partir das babás, virão: às passadeiras, lavadeiras, arrumadeiras, enfim; toda sorte de serviços de custo significativamente baratos.Sem preconceito algum, nada absolutamente, contra a mão de obra estrangeira, apenas uma reflexão para uma pratica que pode estar acontecendo há muito tempo sem o devido trato à que deve ser dado á questão. Embora haja a boa fé por parte das empregadoras que dizem querer tudo legalizado, mas; sabemos que uma coisa leva a outra, daí a possibilidade da pratica ilegal ser mais conveniente financeiramente.Isso nos lembra, e muito a situação de brasileiros, tanto nos EUA, como no Japão, para não citar outros países onde a mão de obra estrangeira acaba surtindo benefícios sem fim.Já o pais das maravilhas – alusão a mercadorias baratas – o Paraguai, propicia a muitos brasileiros; os chamados sacoleiros; uma boa chance de ganhos elevados que não teriam na economia legal em nosso próprio país