Autor: Alex | Publicado: 2016-11-09T08:34:00-02:00


O PMAQ não chega no seu bolso? Veja o quê fazer!

by&nbsp;Dr. Leonardo Alves&nbsp;| jan 31, 2015 |&nbsp;Gestão do SUS,&nbsp;PMAQ&nbsp;|&nbsp;21 Comments






É sabido por todos, que o&nbsp;PMAQ paga um Bônus em dinheiro para cada UBS&nbsp;que atinge metas de&nbsp;bom desempenho no atendimento aos usuários do SUS. Além de custear as despesas da UBS, essa verba também pode ser dividida entre todos os funcionários. A discussão que se faz é:&nbsp;a divisão dos repasse deve ser igual (em partes iguais) ou de acordo com o desempenho de cada&nbsp;funcionário/equipe?

Confira!&nbsp;

OBS 1: Esse artigo NÃO TEM a intenção de ESGOTAR O ASSUNTO que é bastante amplo e passível de discussão prolongada. Portanto, deixe o seu comentário e opinem, enriquecendo-o.

OBS 2: As imagens ilustrativas e diálogos publicados&nbsp;nesse artigo foram retiradas de fóruns públicos e de opiniões independentes.

OBS 3: Esse artigo permanecerá em edição constante, absorvendo e sendo enriquecido à medida que os comentários forem sendo postados. &nbsp; &nbsp;

Leia isso antes:

PMAQ – Como Tornar sua Equipe Muito Acima da Média – Guia Completo&nbsp;e
Como Aumentar 20% na sua Nota do PMAQ, fácil!
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Como implantar&nbsp;á Gestão de Indicadores PMAQ?




Um brinde pelo bom Desempenho:

Segundo o próprio Departamento da Atenção Básica, o&nbsp;PMAQ – AB&nbsp;tem como objetivo&nbsp;incentivar os gestores&nbsp;a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Com isso, o programa&nbsp;eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.




PMAQ – Tudo Sobre PMAQ – Noções básicas e Remuneração das Equipes



Equipes bem avaliadas poderão receber até&nbsp;R$ 11 mil a mais, por mês&nbsp;(link externo).

Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econômicos e culturais, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.&nbsp;e-Book: PMAQ aos Funcionários&nbsp;&nbsp;





PMAQ – Repasse de recursos


&nbsp;&nbsp;PMAQ – Quanto sua equipe/UBS pode receber?&nbsp;&nbsp;&nbsp; O plano de avaliação das equipes é dividida em três partes:

Uso de instrumento para que a própria equipe avaliar o trabalho que desenvolvem – corresponde a 10% da nota de avaliação;



Desempenho em&nbsp;resultados em 24 indicadores&nbsp;de saúde firmados no momento que a equipe entrou no Programa –&nbsp;responsável por 20% da nota de avaliação;



Desempenho nos padrões de qualidade verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de saúde/equipe – corresponde a 70% da nota de avaliação



&nbsp;&nbsp;



Como a SMS deve usar essa verba (R$)?

O&nbsp;Recurso do PMAQ-AB&nbsp;deve ser utilizado para a melhoria no atendimento aos usuários do SUS e somente para esse fim.

Para Remunerar Funcionários:

Entretanto, dentro dessa mesma visão, tem se tornado comum que as Secretarias de Saúde destinem parte desse valor para pagamento direto aos funcionários da Equipe de Saúde, como forma de remuneração adicional e…

Para Custear a UBS e investir em Softwares e Equipamentos:

A&nbsp;outra parte vem sendo utilizada para melhorias físicas na UBS, custeio e para a compra de equipamentos e softwares que possam melhorar ainda mais o seu desempenho.

Na Prática:

No inícios, 100% da verba era direcionada ao custeio da UBS, mas a tendência mostra que os Municípios repassam 40% (em média) do montante de recurso para os Funcionários como forma de incentivo pelo bom desempenho e os outros 60% fica com a Secretaria de Saúde para Custear novas ações e melhorias.





A discussão que fica é a seguinte:&nbsp;O valor do repasse aos funcionários deve ser dividido igualmente (em partes iguais) entre todos eles ou deve se basear no desempenho de cada Micro-área ou Equipe? E como monitorar esse desempenho? Veja a seguir.



A Avaliação Externa do PMAQ orienta Repassar aos Funcionários:

Segundo orientações do próprio Departamento de Atenção básica, o repasse de recursos aos funcionários baseado no seu DESEMPENHO é um dos critérios de avaliação externa&nbsp;do PMAQ. No documento de Avaliação Externa, em seu Módulo II, em relação ao Vínculo dos Profissionais e Relação de Trabalho, a existência de um Programa de incentivo, gratificação, prêmio financeiro por desempenho é analisada como um critério POSITIVO.&nbsp;&nbsp;Portanto, os Gestores de Saúde, ao repassarem valores (em Reais R$) aos funcionários estão, nada mais, nada menos que melhorando a avaliação das suas UBS.

Outras Orientações do Departamento da Atenção básica:



A Gestão Municipal Remunera seus funcionáros?



Note que a avaliação da remuneração é baseada no DESEMPENHO e não apenas remunerar, por remunerar. Quando o Avaliador Externo estiver avaliando a UBS e entrevistar o funcionário, ele precisa ser fiel e real nas respostas, pois é fundamental que o dinheiro chegue ao bolso dos funcionários – por orientação e intenção do próprio Departamento da Atenção Básica, mas também é importante que esse pagamento/repasse tenha como base um desempenho melhor de toda a UBS – não podemos nos esquecer que o foco principal é a Melhoria e a Qualidade do atendimento ao Paciente.



Se aumentar a nota, você irá receber mais!

No primeiro artigo desta série, nós mostramos como é feita a&nbsp;remuneração das equipes no PMAQ&nbsp;e no segundo artigo, nós mostramos como as equipes podem&nbsp;aumentar em 20% a sua nota de avaliação&nbsp;simplesmente implementando os indicadores de desempenho. Observe na figura abaixo de quanto pode ser esse aumento.





Quero Aumentar minha Nota e Receber Mais!





Experiência Exitosas – Casos de Sucesso:

Alguns municípios saíram na frente e já vem recebendo seus Bônus por desempenho há tempos e há casos em que seus funcionários recebem valores de até R$ 3.342,00 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais), como é o caso de Jhoe Diaz, que postou em um grupo do Facebook o valor que recebeu:



Fonte das Imagens: Grupo Público do PMAQ no Facebook


Note que esse post recebeu (em apenas 4 dias após sua postagem), 192 comentários e 394 curtidas (incluindo a minha) o que demonstra um interesse especial pelo tema. Muitos dos comentários foram de mensagens de parabéns para a Enfermeira Jhoe Diaz, de Jaborandi, Bahia. Entretanto,&nbsp;durante os comentários, percebi algumas divergências interessantes e que discutiremos mais abaixo nesse post (não deixe de ler).



Experiência NADA Exitosas – Casos de&nbsp;Sucesso: ZERO!

Ao mesmo tempo, no mesmo grupo no Facebook, descobri uma enquete de&nbsp;que a maioria dos Funcionários do SUS não estão recebendo recursos do PMAQ, seja pelo fato de suas equipes não atingirem as metas, seja pelo fato das Secretarias de Saúde não estarem repassando aos seus funcionários.



Fonte das Imagens: Grupo Público do PMAQ no Facebook




Note que a grande maioria (117 dos que responderam à enquete) disseram: “Não, não recebi nenhuma remuneração por desempenho”&nbsp;– o que nos deixa diante de um impasse que gera muitas dúvidas: o quê os funcionários devem fazer para receber os Recursos do PMAQ-AB?



Polêmicas: Todos devem receber por igual?&nbsp;

Quando uma equipe de ESF recebe um valor por bom desempenho, todos ficam felizes, pois, como equipe, cumpriram o papel de melhorar o atendimento aos usuários do SUS (melhorando a qualidade – meta do PMAQ-AB). Entretanto, alguns questionam se essa prática está realmente correta e se é a forma mais justa de remunerar; e há opiniões distintas, veja as opções habituais:



Todos devem receber o mesmo valor!

Como em um time de futebol, alguns entendem que todos devem receber o mesmo valor. Assim, se o valor recebido foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e há 10 integrantes da equipe (médico, enfermeiro, ACS, técnico de enfermagem, técnico de saúde bucal) – cada um deve receber sua parcela de R$ 500,00 (quinhentos reais). Quando uma equipe atinge um desempenho de 100% em determinado indicador, nada demais nessa abordagem, conforme você observa no gráfico abaixo.

Note que todas a cidade efetivamente acompanhou todas as Gestantes durante todo o período de avaliação – Sendo assim, não há o que se discutir – todas as equipes trabalharam adequadamente – Vamos dividir o bolo por igual.





Só recebe quem cumpriu as metas!

Outros entendem que só devem receber a parte do benefício aqueles integrantes da equipe que cumpriram as metas de desempenho estipuladas.&nbsp;Portanto, o valor de R$ 5.000,00 deve ser distribuído de forma não-igual entre os integrantes da equipe. As pessoas que reforçam essa tese dão exemplos de que Agentes de Saúde que, por exemplo, não visitaram seus hipertensos ou seus diabéticos e que suas Gestantes estão mal acompanhadas, devem receber menos ou nem receberem a sua parte da bonificação – e essa regra se aplica também aos Enfermeiros coordenadores e aos médicos da equipe. O problema desta abordagem é que as análises de desempenho inferior ou superior são feitas na base de suposições e não de forma eficiente, dificultando a divisão eficiente dos recursos por parte do pagador.



Fonte das Imagens: Grupo Público do PMAQ no Facebook




Entretanto, quando a Secretaria de Saúde dispõe de um sistema que avalie adequadamente cada microárea, é possível tomar uma decisão mais acertada. Observe a situação no gráfico abaixo, gerado pelo sistema MeuProntuário: Note que há MICROÁREAS com desempenho menor que outras áreas:



No gráfico acima, é possível descobrir qual MICROÁREA tem um desempenho inferior e que está causando impacto negativo no indicador da cidade.&nbsp;Uma opinião pessoal:&nbsp;&nbsp;A decisão de distribuir os recursos de forma diferentes entre os funcionários baseando-se no seu desempenho deve ser feita com cautela. Como já fui médico de ESF e atuei principalmente em uma Zona Rural de difícil acesso, percebi que equipes de Zona Rural tem uma dificuldade adicional de atender a todas as Gestantes, todos os Hipertensos, etc. E isso pode reduzir o indicador, o que é menos frequente nas regiões urbanas. Diante disso, é importante que avaliem cada caso de forma detalhada para descobrir os motivos das distorções.

Enfermeiras devem receber mais, e ACS, menos!

Outra tese é de que os Enfermeiros devem recebem uma parcela maior pois eles entendem que são os Gerentes da ESF e tem uma responsabilidade acima da média.&nbsp;Assim, os ACS, por exemplo, deveriam receber um valor menor. Na postagem do Facebook que citei acima, essa discussão veio à tona:



Fonte das Imagens: Grupo Público do PMAQ no Facebook


Esse tema está em discussão na Prefeitura de Petrolina, veja&nbsp;abaixo:


A discussão, que&nbsp;ainda está acontecendo, encontra dificuldades de consenso porque&nbsp;a categoria dos enfermeiros deve ficar com um percentual maior dos recursos do PMAQ (25%),&nbsp;em&nbsp;relação às demais categorias do setor. . Por sua vez o&nbsp;Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) reivindica um repasse igual para todas as categorias, até porque esse benefício é verba ‘carimbada’ do governo federal e não se trata de remuneração, mas de uma gratificação&nbsp;– portanto, não será incorporado aos salários dos funcionários.


Outros legisladores, deram um passo à frente, e aprovaram a lei municipal aprovando o repasse do Bônus, deixando a discussão sobre os detalhes de distribuição para uma regulamentação específica entre as entidades de classe e a Secretaria de Saúde:&nbsp;Segundo a opinião dos&nbsp;Jornal dos ACS, o valor do Bônus deve ser divididos IGUALMENTE entre todos os funcionários:&nbsp;Há ainda, UBS’s e Secretarias de Saúde que dividem o valor do repasse igualmente para todos os funcionários, incluindo os profissionais da faxina,&nbsp;da cozinha e motoristas. Diante disso, há muito pano para manga e muita discussão pela frente.



Polêmicas à parte… Importante dar Focos nos Indicadores.

Polêmicas à parte, é fato que devemos dar importância especial na&nbsp;avaliação dos indicadores, pois a geração de gráficos e de&nbsp;indicadores de desempenho&nbsp;representa 20% dos montante dos recursos e dos Bônus por desempenho. Com a ajuda de sistemas informatizados, a utilização&nbsp;desses indicadores&nbsp;torna o&nbsp;acompanhamento e monitoramento mais fácil, sendo possível ao gestor&nbsp;avaliar cada indicador por Área, Micro-Área e Equipe.