Política
Autor: André Bueno | Publicado: 2011-07-20T11:42:00-07:00

O campo das teorias políticas na Índia foi dominado pelo Arthashastra, atribuído a um ministro da época maurya, chamado Kautilya ou Chanakya (-350–283), cuja influência estendeu-se durante séculos. Curiosamente ele é chamado de ‘Maquiavel indiano’, o que podemos entender como um anacronismo histórico. Em seu manual, Kautilya explicava como administrar um reino, estabelecendo as leis e os procedimentos corretos (Artha), e os trechos aqui apresentados se propõe a apresentar um pouco de suas teorias. Não é exagero dizer que ele foi o livro de cabeceira dos governantes indianos até o advento das teorias ocidentais. Dadabhai Daoroji (1871) sintetiza o pensamento entreguista que entendia o domínio britânico como uma benção para os indianos – no entanto, os indianos compreenderam, de certa forma, que alguns avanços foram obtidos com a presença inglesa em suas terras; Tilak (1856-1920), um dos fundadores do nacionalismo indiano se opôs completamente, porém, a idéia do ‘domínio necessário’, pregando a independência indiana desde cedo, antes mesmo de Gandhi e outros; Gandhi, da sua parte, sistematiza essa resistência, vitoriosa em 1947, numa demonstração espetacular de revolução e libertação pela não-violência; seu principal discípulo, Nehru (1889-1964) tentou criar uma ideologia indiana de não alinhamento com o socialismo ou o capitalismo, bem como de paz mundial, mas não foi bem sucedido; B. Ambedkar (1891-1956) é uma figura notória na Índia, embora pouco conhecido fora do país; intelectual brilhante e defensor da independência, era porém um crítico de Gandhi e do hinduísmo, achando que a nova Índia não guardava espaço para os sudras; Ambdekar defendia a conversão em massa ao budismo como forma de sair do sistema opressor das castas; por fim, no texto de Vardarajan, crítico e jornalista atual, vemos uma definição das novas estratégias para o futuro político da Índia diante do mundo.


62. Os deveres do rei, do Arthashastra

Se um rei é enérgico, seus súditos serão igualmente enérgicos. Se ele é irresponsável, não só será imprudente da mesma forma, mas também como em suas obras. Além disso, um rei imprudente será fácil cair na mãos de seus inimigos. Por isso o rei sempre estará atento.
Repartirá ele tanto de dia quanto a noite em oito nálikas (1 ½ horas) [...] Destas divisões, durante a parte um oitavo primeira do dia, ele deve publicar ordens e atender as contas de receitas e despesas; durante a segunda parte, ele deve olhar para os assuntos dos cidadãos e pessoas do campo, durante o terceiro, ele deve não só tomar banho e jantar, mas também estudar, durante o quarto, ele deve não só receber receitas em ouro (hiranya), mas também atender às nomeações de superintendentes, durante a quinta, ele deve se corresponder por escrito (patrasampreshanena) com seus ministros, e receber as informações secretas colhidas por seus espiões, durante a sexta, ele pode envolver-se nas suas diversões favoritas ou  meditar, durante o sétimo, ele deve superintender elefantes, cavalos, carros e infantaria, e durante a oitava parte, ele deve considerar os vários planos militares e as operações com o seu comandante-em-chefe.
No final do dia, ele deve observar a oração da noite.
Durante a parte de um oitavo da primeira noite, ele deve receber emissários secretos, durante o segundo, ele deve comparecer ao banho, cear e estudar, durante o terceiro, ele entra no quarto de dormir em meio ao som das trombetas e desfruta do sono durante a quarta e quinta partes, despertando pelo som de trombetas durante a sexta parte, quando ele deve lembrar do que estudou bem como dos deveres do dia, durante o sétimo, ele se assentará considerando as medidas administrativas e o envio de espiões, e durante a oitava divisão da noite, ele deve receber bênçãos dos sacerdotes sacrificiais, professores e do sumo sacerdote, saudar seu médico, cozinheiro-chefe e astrólogo, saudar tanto uma vaca como seu bezerro e um touro dando voltas em torno deles e, finalmente, ele deve entrar em sua corte.
Em conformidade com suas necessidades, ele poderá alterar o calendário e atender às suas funções.
Quando, no tribunal, ele nunca fará a seus peticionários o esperarem na porta, pois quando um rei torna-se inacessível para a sua pessoas e confia o seu trabalho aos seus oficiais imediatos, ele pode ser causar confusão nos negócios, gerando antipatia e favorecimento, tornando-se presa de seus inimigos.
Ele deve, portanto, atender pessoalmente ao negócio divinos, mundanos, dos brâmanes e dos Vedas, do gado, dos sagrado lugares, de menores, dos idosos, dos aflitos e dos indefesos, e das mulheres; -tudo isso em ordem (de enumeração) ou de acordo com a urgência ou com a incidência dos casos.


63. Organograma dos funcionários públicos, do Arthashastra

[são funcionários do rei]:
Superintendentes para a formação de vilas, a divisão de terras, construção de fortalezas e prédios dentro do forte, camareiros, cobradores de impostos, corregedoria contábil, exame da conduta dos funcionários do Governo, escritores de decretos; o superintendente da tesouraria; ourives da tesouraria; realização de operações de mineração e construção; superintendente do ouro, superintendente dos trabalhos domésticos, o superintendente do comércio; o superintendente das florestais; o superintendente militar; o superintendente de pesos e medidas; medição de espaço e tempo; o superintendente de ferramentas, o superintendente da tecelagem; o superintendente da agricultura, o superintendente de bebidas, o superintendente dos abatedouros, o superintendente de prostitutas, o superintendente de navios, o superintendente de vacas, o superintendente de cavalos, o superintendente dos elefantes, o superintendente de carros, o superintendente de infantaria, comandante em chefe do exército, o superintendente de passaportes, o superintendente de pastagem e terras, os coletores de receita; espiões sob o disfarce de chefes de família, comerciantes, e os ascetas; e os superintendentes das cidades.


64. Os seis modos de proceder na política, do Arthashastra

As questões do Estado se dividem nos seis problemas.
Meu professor diz que a paz (sandhi), guerra (vigraha) observância da neutralidade (ásana), da marcha (Yana), a aliança (Samsraya), e fazer a paz com um e a guerra com outro são as seis formas de estado da política.
Mas Vátavyádhi sustenta que só há duas formas de política, a paz e a guerra, na medida em que as seis formas resultam a partir destas duas formas primárias da política.
Enquanto Kautilya afirma que as respectivas condições são diferentes, e as formas de política são seis.
Destes, o acordo com as promessas é a paz; operação é uma guerra ofensiva; indiferença é a neutralidade; fazendo preparações é marchar, buscando a proteção de outro é a aliança, e fazer a paz com um e travar guerra com outro, é chamado de política dúbia (dvaidhíbháva). Estas são as seis formas.
Quem é inferior a outro deve fazer a paz com ele;
quem é superior no poder deve travar uma guerra,
Quem acha que "o inimigo não pode me machucar, nem sou forte o suficiente para destruir o meu inimigo", deverá observar a neutralidade,
Quem é dotado de meios necessários marchará contra o seu inimigo,
Quem é desprovido de necessária força para defender-se deve procurar a proteção de um outro;
quem pensa que a ajuda é necessária para a elaboração de um fim deve fazer a paz com um e guerra com outro. Tal é o aspecto
das seis formas de política.


65. Causas do descontentamento popular, no arthashastra

São causas do descontentamento popular:
Não se dar o que é devido, não impor o que se deve ser imposto; não punir quem é culpado, punindo o inocente com violência; aprisionar aqueles que não merecem, sem enclausurar os que deveriam ser mantidos presos; a supressão dos costumes honestos; ser injusto e ameaçar a justiça; fazer o que não deveria ser feito, sem ter realizado o indispensável; ofender os nobres, desrespeitar os respeitáveis; maltratar os velhos, trapacear com o povo; não retribuir favores, não cumprir promessas; fazer o que dá prejuízo, não oferecer segurança, enriquecer com a miséria alheia; desprezar os esforços do povo, e criticar os méritos dos trabalhadores; caçoar do que é bom; ser gentil com os ladrões; reprimir de modo indevido;  rejeitar os costumes e os direitos; ser iníquo, cobiçoso, prevaricador, empobrecendo o povo; quando um soberano é negligente, preguiçoso e voraz, ele gera a cobiça e a antipatia do povo. Quando pessoas pobres são gananciosas, elas se tornam perigosas; e pessoas perigosas avançam contra o inimigo ou matam seus lideres.


66. A teoria das leis, no arthashastra

Estes elementos servem para resolver uma disputa: a lei, o processo, o costume e o decreto governamental. O ultimo da lista pode superar os anteriores devida a sua importância. A lei se baseia na verdade; o processo, no testemunho; o costume, nos hábitos da comunidade; e o decreto governamental se baseia na autoridade do líder. Se a disputa envolver a violação de um costume, deve se usar a justiça para resolver o problema, de acordo com a ordem estabelecida e as leis. Se a lei contradiz a lógica da justiça, deve-se deixar a autoridade ser a lógica: nesse caso, de nada vale o que está escrito.


67. O Raj inglês, por Dadabhai Daoroji

Os benefícios do Domínio Britânico na Índia :
Na questão da Humanidade : Abolição da sati e infanticídio. Destruição de dacoits, Thugs, Pindarees e outras pragas da sociedade indiana. Permitir um novo casamento para as viúvas hindus, e ajuda de caridade em tempos de fome. Tudo feito de modo glorioso, como nunca antes se viu na história da humanidade.
Na questão da Civilização : Educação para todos os sexos. Embora ainda apenas parcial, uma bênção inestimável na medida em que se vai levando, gradualmente, à destruição da superstição, e muitos males morais e sociais. Reanimação da própria literatura da Índia, modificada e refinada pela iluminação do Ocidente.
Politicamente: Paz e ordem. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Maior conhecimento político e aspirações. Melhoria de governo nos estados de origem. Segurança da vida e da propriedade. A liberdade da opressão causada pelo capricho ou a ganância dos governantes despóticos, e da devastação pela guerra. Justiça igual entre homem e homem (por vezes viciada pela parcialidade para com os europeus). Serviços de administradores altamente qualificados, que tenham alcançado os resultados acima mencionados.
Materialmente: Empréstimos para ferrovias e irrigação. Desenvolvimento de alguns produtos importantes, como índigo, chá, café, seda, etc aumento das exportações. Telégrafos.
No Geral : Um desejo de crescimento lento, mas gradual, calcado na confiança e no otimismo. Boas intenções. Nenhuma nação sobre a face da terra já teve a oportunidade de conseguir um trabalho tão glorioso como este. Espero que  no final das contas eu não tenha feito nenhuma injustiça, e se eu tiver omitido qualquer item que alguém imagine importante, terei o maior prazer em inseri-lo. Eu aprecio, e assim digo aos meus compatriotas, o que a Inglaterra fez na Índia, e eu sei que é só nas mãos dos britânicos que sua regeneração pode ser realizada.


68. Nacionalismo indiano de Tilak

É impossível entrar em detalhes dentro do tempo à minha disposição. Uma coisa é certa, este governo não nos convém. Como já foi dito por um eminente estadista - o governo de um país por outro nunca pode ser um sucesso, e, portanto, um governo permanente. Não há diferença de opinião sobre esta proposição fundamental entre as escolas velhas e novas. Um fato é que este governo alienígena arruinou o país. No início, todos nós fomos pegos de surpresa. Estávamos quase atordoados. Nós pensamos que tudo o que os governantes fizeram foi para nosso bem e que este governo Inglês desceu das nuvens para nos salvar da invasão de Tamerlão e Gengis Khan, e, como eles dizem, não só de invasões estrangeiras, mas de uma guerra intestina, ou as invasões internas ou externas, como eles chamam... Nós não estamos armados, e não há necessidade de braços também. Temos uma forte arma, uma arma política, o boicote. Temos percebido um fato, que toda a esta administração, que é exercida por um punhado de ingleses, é levada com a nossa ajuda. Estamos todos em serviço subordinado. Este governo todo é executado com a nossa ajuda e eles tentam nos manter na ignorância de nosso poder, com a nossa cooperação, por que o que está em nossas próprias mãos no presente pode ser reivindicado por nós e administrado por nós. O ponto é ter todo o controle em nossas mãos. Eu quero ter a chave da minha casa, e não apenas um estranho abrindo-a por fora. Auto-governo é o nosso objetivo, queremos um controle sobre a nossa máquina administrativa. Nós não queremos ser funcionários e nem manter os funcionários.


69. Crítica de Gandhi ao domínio britânico

Eu cheguei relutantemente à conclusão de que a dominação britânica tinha feito a Índia mais desamparada do que ela jamais foi antes, política e economicamente... Antes do advento britânico, a Índia fiou e teceu em suas milhões de casas apenas o que ela precisava para adicionar à sua parcos recursos agrícolas. Esta indústria caseira, tão vital para a existência da Índia, foi arruinada por processos extremamente cruéis e desumanos, como descritos por testemunhas Inglesas. Pouco a pouco os moradores das cidades se tornam massas semi-famintas da Índia, e estão lentamente a afundar-se na falta de perspectiva. [...] Eu não tenho nenhuma dúvida de que tanto a Inglaterra e os moradores das cidades da Índia terão que responder, se existe um Deus acima, por este crime contra a humanidade que é talvez, sem paralelo na história. A própria lei neste país tem sido usada para servir o explorador estrangeiro. Meu exame imparcial dos casos no Punjab levou-me a acreditar que pelo menos 95 por cento de condenações eram totalmente ruins. Minha experiência de casos políticos na Índia me levou à conclusão de que nove de cada dez condenados eram totalmente inocentes. Seu crime consistia no amor ao seu país. 99 casos em 100 foram negados aos indianos, contra os europeus, nos tribunais da Índia. Esta não é uma imagem exagerada. É a experiência de quase todos os indianos que tiveram alguma coisa a ver com esses casos. Na minha opinião, a administração da lei é, portanto, prostituída, consciente ou inconscientemente, para o benefício do explorador. A defesa de cidadania é uma defesa do comércio nacional, contra a exploração.

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Minha missão não se esgota na fraternidade entre os indianos. A minha missão não está simplesmente na libertação da Índia, embora ela absorva, em prática, toda a minha vida e todo o meu tempo. Por meio da libertação da Índia espero atuar e desenvolver a missão da fraternidade dos homens.
O meu patriotismo não é exclusivo. Engloba tudo. Eu repudiaria o patriotismo que procurasse apoio na miséria ou na exploração de outras nações. O patriotismo que eu concebo não vale nada se não se conciliar sempre, sem exceções, com o maior bem e a paz de toda a humanidade.

......

Vivo pela libertação da índia e morreria por ela, pois e parte da verdade.
Só uma Índia livre pode adorar o Deus verdadeiro. Trabalho pela libertação da Índia porque o meu Swadeshi me ensina que, tendo nascido e herdado sua cultura, sou mais apto a servir à Índia e ela tem prioridade de direitos aos meus serviços. Mas o meu patriotismo não é exclusivo; não tem por meta apenas não fazer mal a ninguém, mas fazer bem a todos no verdadeiro sentido da palavra. A libertação da Índia, como eu a concebo, não poderá nunca constituir ameaça para o mundo.


70. Não alinhamento de Nehru

Estamos agora empenhados em uma tarefa gigantesca e emocionante de alcançar rápida e em larga escala do desenvolvimento econômico do nosso país. Tal desenvolvimento, em um país antigo e subdesenvolvido como a Índia, só é possível com planejamento estratégico. Fiéis aos nossos princípios democráticos e tradições, procuramos, na discussão livre e na consulta, implementá-la, com o entusiasmo e a cooperação voluntária e ativa de nosso povo. Completamos nosso primeiro Plano quinquenal oito meses atrás, e agora nós começamos em uma escala mais ambiciosa nosso segundo Plano quinquenal, que busca um desenvolvimento planejado na agricultura e indústria das cidade e do país, das fábricas a produção em pequena escala. Falo da Índia, porque é o meu país e eu tenho algum direito de falar por ela. Mas muitos outros países na Ásia contam a mesma história; para a Ásia ressurgente de hoje, esses países que há muito estava sob jugo estrangeiro ganharam de volta a sua independência, e são estimulados por um espírito novo e se esforçar por novos ideais. Para eles, como para nós, a independência é tão vital quanto o ar para sustentar a vida, e o colonialismo, sob qualquer forma ou em qualquer lugar, é abominável [...] A paz e a liberdade tornaram-se indivisíveis [...] A preservação da paz constitui o objetivo central da política da Índia. É na persecução desta política que escolhemos o caminho do não-alinhamento em qualquer pacto militar ou como de aliança. Não-alinhamento não significa passividade de espírito ou ação, falta de fé ou convicção. Isso não significa submissão, que consideramos mal. É uma abordagem positiva e dinâmica para esses problemas que nos confrontam. Acreditamos que cada país tem não só o direito e à liberdade, mas também para decidir a sua própria política e modo de vida. Só assim pode florescer a verdadeira liberdade e as pessoas crescerem de acordo com suas próprias vontades.
Acreditamos, portanto, em não-agressão e de não-interferência por um país nos assuntos de outro e no crescimento da tolerância entre eles e a capacidade de convivência pacífica. Pensamos que pelo livre intercâmbio de idéias e de comércio e outros contactos entre as nações, cada um vai aprender com o outro e a verdade vai prevalecer. Por isso, esforçamo-nos por manter relações amistosas com todos os países, embora possamos discordar delas de suas políticas ou da estrutura de governo. Pensamos que por esta abordagem que pode servir não só ao nosso país, mas também as causas maiores de paz e boa comunhão no mundo.


71. A defesa dos párias e sudras de Ambdekar

Olhando por outro ponto de vista, esta estratificação das ocupações que é o resultado do sistema de castas é positivamente perniciosa. A Indústria nunca é estática. Ela sofre mudanças rápidas e abruptas. Com tais mudanças, o indivíduo deve ser livre para mudar de ocupação. Sem essa liberdade para ajustar-se à evolução das circunstâncias, seria impossível para ele ganhar o seu sustento. Agora, o sistema de castas hindus não permitirá mudar as ocupações se elas não lhes pertencem por herança. Se um hindu é visto a morrer de fome, em vez de buscar novas ocupações não atribuídas a sua casta, a razão pode ser encontrada no sistema de castas. Por não permitir a mudança de ocupações, a Casta se torna uma causa direta de grande parte do desemprego que vemos no país.
Como uma forma de divisão do trabalho, o sistema de castas sofre de outro defeito grave. A divisão do trabalho provocada pelo sistema de castas não é uma divisão com base na escolha. Sentimento individual, preferência individual, não tem lugar nele. É baseada no dogma da predestinação. Considerações de eficiência social nos obrigam a reconhecer que o maior mal no sistema industrial não é tanta a pobreza e o sofrimento que ela envolve, mas o fato de que praticamente não há mobilidade o estímulo nas ocupações. Tais condições constantemente provocam uma aversão, a má vontade, e o desejo de escapar.
Há muitas ocupações na Índia, que, por conta do fato de serem consideradas degradantes pelos hindus, provocam naqueles que estão envolvidos nelas a aversão. Há um desejo constante de fugir e escapar de tais ocupações, por conta dos estigmas que perseguem aqueles que as realizam dentro da mentalidade hindu. Que a eficiência pode haver em um sistema em que nem os corações e nem as mentes dos homens estão em seu trabalho? Uma organização econômica de castas é, portanto, uma instituição prejudicial, na medida em que envolve a subordinação dos poderes naturais do homem e suas inclinações às exigências das normas sociais.


72. Geopolítica da Índia Moderna – Siddhart Varadarajan

De fato, os indianos tentam se afirmar como uma potência autônoma e, para tanto, articulam sua política externa em cinco grandes níveis. O primeiro diz respeito à vizinhança imediata, o sul da Ásia. Aí, a estratégia consiste em desenvolver uma “conectividade” física e econômica com todos os seus vizinhos, embora a disputa na Caxemira limite o alcance dos arranjos práticos com Islamabad. [...] O segundo nível se refere a todo o continente asiático, considerado um espaço geoestratégico. No primeiro ímpeto de independência, líderes indianos como Nehru davam enorme importância à Ásia. É neste contexto que ocorre a famosa Asia Relations Conference em Nova Délhi, em 1946, um ano antes de o país se tornar uma nação livre. Pouco depois, em 1955 a Índia foi uma participante entusiasmada da Conferência de Bandung. Eventos posteriores, entretanto, levaram a Ásia a adquirir menor relevância dentro da concepção indiana de política externa. Assim, mesmo que seus líderes falassem em “Ásia”, o que queriam dizer era “China”. Mas isso mudou: hoje a Índia está consciente de sua localização estratégica no sul do continente e, para garantir essa posição e defender seus interesses, avalia que é preciso haver paz e estabilidade. O compromisso indiano com a enorme lista de problemas globais é o terceiro ponto da política externa do país. Seja no que concerne ao comércio, ao terrorismo, às mudanças climáticas ou à segurança energética e alimentar, a Índia começou a se posicionar de maneira vigorosa, freqüentemente buscando formar alianças ou coalizões. O quarto nível de interação desse Estado com o mundo tem a ver com a emergência recente do capital indiano como um ator global. Da Europa até a Bolívia, onde a firma Jindal é grande investidora do setor de aço e ferro, o governo da Índia assume um novo rol de desafios. Acostumada a se defender contra as demandas estrangeiras, Nova Délhi é agora chamada para fazer lobby em nome de “suas” multinacionais em setores tão díspares quanto óleo e gás, aço, produtos farmacêuticos, tecnologia da informação e transporte. O último nível da política externa indiana é o das relações com as grandes forças mundiais. Embora Estados Unidos e China sejam os dois parceiros mais relevantes, Nova Délhi tem tido o cuidado de manter e até mesmo ampliar seus negócios com Rússia, Japão e União Européia, especialmente com França e Grã-Bretanha. E dado cada vez mais importância a outras potências emergentes, como o Brasil e a África do Sul, com as quais formou um novo grupo conhecido como o Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). A Índia participa ainda do RIC (Rússia, Índia e China), que conta com reuniões anuais entre os respectivos ministros de Relações Exteriores. Em sua conferência mais recente, em Yekaterinburg, o grupo incorporou o Brasil, passando a se chamar BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Mas, apesar de chineses e indianos compartilharem muitos interesses, especialmente no tocante aos problemas globais, sua relação não está bem resolvida. A Índia continua identificando o país vizinho como o maior e único desafio à sua política externa e acredita que a oportunidade para redefinir isso é apelar para a ajuda de Washington, ainda que seja óbvia a falta de harmonia com os EUA em questões-chave. Um exemplo recente desse desacordo é a recepção fria que os americanos deram à proposta indiana de uma rede de energia asiática. Uma reação semelhante foi esboçada com a participação da Índia na Organização de Cooperação de Xangai.