Criminologia - Teorias macrossociológicas da criminalidade - Teorias de conflito
Autor: Luís Geraldo Ferreira Junior | Publicado: 2011-07-19T12:25:00-07:00




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&nbsp; &nbsp; Após a exposição sobre a Escola Clássica e a Escola Positiva, iremos adentrar ao estudo da sociologia norte americana, ou seja, um dos campos mais avançados da criminologia contemporânea.



&nbsp; &nbsp; Passamos de um enfoque no indivíduo ou em pequenos grupos para uma preocupação com grande ênfase no estudo da macrocriminalidade, sendo assim, uma abordagem dos fatores que levam a sociedade como um todo a praticar ou não infrações criminais.



&nbsp; &nbsp; Podemos dizer que as teorias criminológicas tem como objetivo quatro elementos, a lei, o criminoso, o alvo e o lugar.



&nbsp; &nbsp; Segundo o posicionamento de Afonso Serrano Maíllo, a maioria das teorias criminológicas mais relevantes são estudos que pretendem &nbsp;propor dedutivamente hipóteses precisas e consistentes entre si e que possam ser submetidas a propósitos de refutação e superá-los com êxito.



&nbsp; &nbsp; Com o passar dos anos as teorias macrosociológicas foram divididas em dois grupos: As teorias do consenso, também chamadas de funcionalistas ou da integração e as teorias do conflito social.

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&nbsp; &nbsp; Para as chamadas teorias funcionalistas a finalidade da sociedade é atingida quando suas instituições obtêm perfeito funcionamento, os cidadãos aceitam as regras vigentes e compartilham as regras sociais dominantes. Já para a teoria do conflito a ordem na sociedade é fundada na força e na coerção, ou seja, na dominação por alguns e obediência de outros, não há existência de acordos em torno de valores.



&nbsp; &nbsp; Considerando as principais teorias macrossociológicas podemos as dividir nos seguintes grupos:&nbsp;

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a) Teorias do Consenso: Escola de Chicago, associação diferencial, anomia e subcultura delinquente.



b) Teorias do Conflito Social: Labelling e a Teoria Crítica.



&nbsp; &nbsp; No presente trabalho, iremos abordar as chamadas Teorias do Conflito.



--&gt; Teoria do Labelling Aproach, Interacionismo Simbólico, Rotulação Social ou Etiquetamento.



&nbsp; &nbsp; Tal teoria representou uma profunda mudança no pensamento criminológico, descentralizando os estudos no fenômeno delitivo em si e passando o enfoque para a reação social proveniente da ocorrência de um determinado delito.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; Os principais expoentes desta teoria são, Erving Goffman e Howard Becker.



&nbsp; &nbsp; A metodologia usada por esses autores é a observação direta e o trabalho de campo, dirigem suas atenções &nbsp; &nbsp;aos processos de criação dos desvios, a conversão do indivíduo em desviado.



&nbsp; &nbsp;&nbsp;Na lição de Pablos de Molina :




"Por volta dos anos 70 ganhou grande vigor uma explicação interacionista do fato delitivo que parte dos conceitos de "conduta desviada" e "reação social". Genuinamente norte-americana, surge com a modesta pretensão de oferecer uma explicação científica aos processos de criminalização, às carreiras criminais e à chamada desviação secundária, adquirindo, sem embargo, com o tempo, a natureza de mais um modelo teórico explicativo do comportamento criminal.
De acordo com esta perspectiva interacionista, não se pode compreender o crime prescindindo da própria reação social, do processo social de definição ou seleção de certas pessoas e condutas etiquetadas como delitivas. Delito e reação social são expressões interdependentes, recíprocas e inseparáveis. A desviação não é uma qualidade intrínseca da conduta, senão uma qualidade que lhe é atribuída por meio de complexos processos de interação social, processos estes altamente seletivos e discriminatórios."&nbsp;(MOLINA, p. 319-320)



&nbsp; &nbsp;&nbsp;Podemos dizer que no processo de criminalização do indivídio existe: o desvio primário, correspondente a primeira ação delitiva do sujeito, que geralmente tem como finalidade resolver alguma necessidade, seja ela econômica ou para acomodar sua conduta as expectativas de um determinado grupo. O desvio secundário, que está ligado a repetição de atos delitivos, especialmente a partir da forçada associação do indivíduo com sujeitos delinquentes.



&nbsp; &nbsp; O pensamento central dessa corrente é dizer que uma vez rotulado como "criminoso", o indivíduo dificilmente voltará a se adaptar ao meio social, a prisão cumpre uma função reprodutora, ou seja, a pessoa rotulada como delinquente assume o papel que lhe é consignado.



&nbsp; &nbsp; A teoria traz consigo uma crítica ao aparato de repressão estatal, funcionando este na maioria das vezes como segregador, retirando do indivíduo desviado as possibilidades de reinserção social.



&nbsp; &nbsp; Uma vez adquirido o estigma de deliquente, podemos citar duas razões pelas quais dificilmente será modificado tal quadro:

a)&nbsp; Pela dificuldade da sociedade aceitar o individuo rotulado; 

b) Devido a experiência de ser considerado desviado, e a publicidade dada ao fato, fazem com que haja um processo em que o próprio sujeito se concebe como tal.&nbsp;





--&gt; Teoria Crítica Radical ou "Nova Criminologia"



&nbsp; &nbsp; Baseado no pensamento Marxista a Teoria Crítica entende que a solução da criminalidade passa pela extinção da opressão e exploração econômica das classes políticas, é o que podemos chamar de criminologia Marxista.




Karl Marx






&nbsp; &nbsp; Tal &nbsp;pensamento sustenta ser o delito um fenômeno dependente do modo de produção capitalista. A criminologia crítica, atentando &nbsp;para o processo de criminalização busca como um dos seus objetivos principais estender ao campo do direito penal (de modo rigoroso) a crítica do direito desigual.



&nbsp; &nbsp;Segundo Lélio Braga Calhau &nbsp;"A criminologia radical recusa o estatuto profissional e político da Criminologia tradicional, considerada como um operador tecnocrático a serviço do funcionamento mais eficaz da ordem vigente"&nbsp;(CALHAU, p. 82)



&nbsp; &nbsp; A criminologia radical se recusa a adotar um modelo tecnocrata, já que considera o problema criminal&nbsp;insolúvel em uma sociedade capitalista.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; A chamada "nova criminologia" distingue &nbsp;os crimes entre os que são expressão de um sistema intrinsecamente criminoso ( corrupção, crimes contra o sistema financeiro, racismo etc) e crimes de classes mais desprotegidas (furto, vadiagem etc).





BIBLIOGRAFIA



PABLOS DE MOLINA, Antônio García; GOMES, Luís Flávio. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.



GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 5ª ed. Nitéroi, Rio de Janeiro: Impetus, 2010.



CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia. 6ª ed.&nbsp;Nitéroi, Rio de Janeiro: Impetus, 2011.



MAÍLLO, Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Tradução de Luiz Régis Prado. São Paulo: RT, 2007.