Brasil: nome da terra de Santa Cruz
Autor: Alberto Luiz Schneider | Publicado: 2012-05-27T23:28:00-07:00


Em 1500 – quando Pedro Álvares Cabral aportou em terras do Novo Mundo – não havia o Brasil, nem os brasileiros, senão um continente imenso, habitado por povos de múltiplas nações ameríndias. Ninguém sabia onde principiava nem onde terminava a jurisdição lusitana sobre estes territórios. O tratado de Tordesilhas (1494), delimitando as terras de Espanha das de Portugal, era relativamente abstrato. Mapas portugueses do século XVI estendiam a linha até Buenos Aires. O que os espanhóis, evidentemente, não aceitavam. Durante três décadas daquele século, os portugueses, empenhados no comércio com o Oriente, foram tomando consciência da larguíssima costa. Nos primeiros 20 anos foram fundadas apenas duas feitorias: Cabo Frio (1504) e Pernambuco (1516), habitadas em geral por poucos degredados e desertores. Ambas as feitorias eram de cunho privado e inteiramente desimportantes para a Coroa. A presença de franceses na costa, dedicados ao comércio de pau-brasil, precipitou a decisão portuguesa de povoar as terras. Os portugueses, que se fiavam na doutrina do Mare Clausum (baseados em bulas papais e nos tratados internacionais), sentiam-se ameaçados pelos interesses franceses e de outros europeus, fundamentados na doutrina do jure gentium, ou direito das gentes, segundo a qual um território pertenceria a quem de fato o ocupasse. Apenas em 1530 – não tanto por razões imediatamente econômicas, mas pelo interesse em garantir a posse – foram surgindo pequenos núcleos coloniais, como Olinda e São Vicente, distantes e desconectados uns dos outros, e assim permaneceriam por muito tempo. 

Como, afinal, denominar esse conjunto de “ilhas” da costa Atlântica da América do Sul? Naqueles tempos remotos ainda não se chamava Brasil ao lugar que viria a ter esse nome. Nas cartas, Pero Vaz de Caminha denominou-as terras de Vera Cruz. Cabral, com espírito medievalizante, chamá-la-ia de Terra de Santa Cruz, em homenagem ao “lenho sagrado”. Segundo Laura de Mello e Souza, esse nome já aparece em cartas e mapas italianos do princípio do século XVI, assim como outros nomes, como Terra dos Papagaios ou America vel Brasilia sive papagalli terra, ou ainda “Terra de Gonsalvo Coigo vocatur Santa Croxe”, em referência a Gonçalo Coelho, capitão das frotas portuguesas que exploraram a costa brasileira entre 1501-1504.&nbsp; 

De acordo com o grande historiador Capistrano de Abreu, o nome Brasil – ou Bracil, Brazille, Bresilge, Bersil, Braxill, Braxili – já existia em diferentes mapas europeus para designar um incerto lugar geográfico, ilhas ou arquipélagos, nos confins do mundo, cuja existência mítica a prática navegante dissiparia. O nome existiu antes do nomeado. O historiador português Jorge Couto afirma que, em 1512, em carta de Afonso de Albuquerque a D. Manuel, o venturoso, surge pela primeira vez o vocábulo Brasil para designar os domínios do rei de Portugal no Novo Mundo, tornando esse uso cada vez mais comum na documentação da época. Em 1530, segundo Antonio Baião, D. João III designa Martim Afonso de Sousa “capitão-mor da armada que envio à terra do Brasil”

O nome Brasil ainda não se estabilizara. De um lado, o nome do “lenho sagrado”: Santa Cruz. De outro, “o nome de um pau que tinge panos”: pau-brasil, razão de vil comércio. Deus e o Diabo competindo para batizar a terra do sol. O humanista português João de Barros militou em favor do nome santo, pois lhe pareceu mais apropriado para nomear a possessão de um rei católico. Pero de Magalhães Gandavo, outro humanista português que viveu no “Brasil” quinhentista, também lutou pelo nome pio. Em seu livro, chamado Província de Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil, lamenta o triunfo do nome comercial ante o religioso. A luta entre o nome profano e o sagrado foi vencida pelo primeiro. Nos escritos dos jesuítas do século XVI – como José de Anchieta, Manuel da Nóbrega e Fernão Cardim – o nome secular já se impusera. Na primeira História do Brasil, escrita por Frei Vicente do Salvador, em 1627, persiste o lamento pela vitória do “pau de tinta”. O sentido religioso do mundo habitava o universo mental dos homens da época, mas os sinais da secularização ainda tímida, patente no próprio nome do Estado do Brasil, se faziam notar. Naqueles tempos, quando a colonização europeia ainda ia deitando raízes no solo americano, o diabo parecia vencer a luta, ou, dito de outro modo, o espírito de cruzada ia cedendo à prática dos mercadores, não apenas de pau-brasil, mas também de escravos, um ativo de alto valor, sem o qual o Brasil açucareiro não poderia existir. O nome vulgar de pau-brasil, madeira vermelha como brasa, acabaria por se impor, mas sofreria ainda, nas crônicas posteriores, alguma competição com o mui nobre e cristão nome de Santa Cruz.

A multiplicidade de nomes remete à própria indefinição em relação ao sentido da colonização portuguesa na América. Nos primeiros 50 anos do século XVI, a Terra de Santa Cruz e a África portuguesa não representavam quase nada ao Império português. A colônia não nasceu previamente destinada a exportar gêneros tropicais e importar mercadorias europeias e escravos africanos, em benefício dos interesses metropolitanos. O antigo sistema colonial, segundo formulou o historiador Fernando Novais, foi se conformando no tempo, adaptando-se aos interesses e às possibilidades da época, sem nunca apagar inteiramente outros sentidos.&nbsp; No século XVII o “diabo” do açúcar já havia se instalado e a América portuguesa e a costa ocidental da África formavam o mesmo complexo econômico, como nota Luiz Felipe de Alencastro, um fornecendo escravos negros, outro açúcar branco, consumido no mercado europeu. Como sugere Laura de Mello e Souza, o nome Brasil representa um “fato ímpar entre terras coloniais”, pois era a “única a trazer essa relação tensa inscrita no próprio nome, que lembraria para sempre as chamas vermelhas do inferno”. O ethos mercantil e a missão evangelizadora haveriam de conviver por séculos. O Brasil é filho da tensão entre a cruz e a espada. Deus e o Diabo convivem na terra do sol.