Momento preocupante
Autor: Clemilce Carvalho | Publicado: 2013-10-01T17:23:00-03:00


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O que
poderá salvar o Brasil neste momento de profunda incredulidade e revolta? Insatisfação
geral é o que se observa por todos os lados: descrédito da classe política, greves
em profusão (professores, bancários, empregados dos correios e outros,
paralisando as cidades a todo momento), insegurança para novos investimentos
que garantam o progresso do país, negação generalizada da concessão de
reajustes devidos e do pagamento de obrigações... Isto decorre de quê?



Num
primeiro momento, pensamos que da falta de garantias, que atinge o direito dos
trabalhadores em todos os seus segmentos de atividades. Medidas enérgicas
precisam ser tomadas, no sentido de restaurar a segurança do direito – o que
hoje não vemos acontecer. Em poucas palavras, seriam elas: uma ampla reforma política; uma justa reforma tributária (com a revisão das
escorchantes incidências sobre os trabalhadores e o pagamento imediato, pelos
governos de todas as esferas, dos passivos devidos); a penalização eficiente dos devedores da Previdência Social (na
verdade, da Seguridade Social, com redução do número e dos prazos de recursos);
e o aumento do controle e da fiscalização,
em todos os setores da economia brasileira.



A
reforma política deverá permitir que apenas pessoas de bem e competentes ocupem
cargos na Administração Pública. Outras, sem conhecimento de causa nas áreas
que pretendam dirigir, devem ser impedidas de qualquer indicação, reservando-se
aos quadros das instituições o direito de concorrer aos seus cargos de comando.
As alianças políticas, que subterraneamente exterminaram a oposição no Brasil,
devem ser banidas do processo político-eleitoral, restituindo-se a esse meio a
boa prática e o perfil da verdadeira democracia.



Quanto
ao aspecto tributário, é inadmissível que, num país com salário mínimo hoje tão
baixo em relação ao que chegou a ser no passado, se possa gravar os
trabalhadores, os verdadeiros construtores da nação brasileira, com carga
tributária tão asfixiante. A tabela do Imposto de Renda, sem a devida correção,
ano a ano, vai aumentando de modo perverso a base de arrecadação, com a
inclusão de mais e mais brasileiros que, pela magnitude de seus ganhos,
deveriam permanecer isentos de contribuir. Por certo, não é essa a linha de
pensamento da verdadeira justiça tributária que perseguimos.



As
desonerações concedidas a diversos segmentos da economia brasileira, sem
critérios sensatos ou lógicos, subtraíram dos trabalhadores recursos
necessários à garantia da sustentação do sistema que os acolhe, num futuro que
pode não estar muito distante. E, pasmem, na contramão das desonerações, o
governo retorna com a cobrança do IPI para produtos da linha branca e o setor
moveleiro, favorecendo as receitas do Orçamento Fiscal (da União). Ou seja, com
uma canetada – que a Constituição veda dar! – desfalca-se o cofre da Seguridade
e, com outra, enche-se o do Tesouro, em atitudes que evidenciam planejamento
nenhum.



Só para
exaurir o tema, vale lembrar a permissividade dos aumentos das tarifas
bancárias, sob as barbas do governo, que vêm drenando impiedosamente mais e
mais dinheiro do endividado trabalhador brasileiro.



Enquanto
tudo isso acontece em ritmo alucinante, surgem mais e mais pavorosas notícias
sobre o campear da corrupção já larga e infelizmente espraiada em todo o país,
conforme denunciam os mais conceituados noticiários da mídia brasileira. Isso decepciona
e apequena a sociedade: o que tem vindo à tona, inclusive decisões que
favorecem a impunidade e estimulam a continuidade das más práticas, atinge
profundamente todo o povo honrado e trabalhador do país.



Uma das
medidas urgentes e que já poderiam ser implantadas, independentemente das
reformas, seria o aperfeiçoamento e a intensificação dos sistemas de controle,
com o aumento significativo da fiscalização. Mais pessoal preparado, usando os
poderes que a lei já faculta, daria retorno em muitas dessas questões ligadas
aos desmandos e à desorganização geral do país. Seja no Trabalho, na
Previdência ou em tantas outras áreas, há que existir gente em quantidade
necessária para inibir a sonegação e os desvios.



Mas boas
notícias também têm seu espaço. Enquanto prospera o processo de evasão de
recursos, a Previdência apresenta um resultado positivo na arrecadação de
agosto de 2013, que superou a do mesmo mês em 2012. Fruto do empenho do
eficiente corpo técnico da administração e, importante acrescentar, do senso de
responsabilidade do contribuinte.


Se o
momento é – e é de fato – preocupante, há sempre, em contrapartida, esperança.
E ela reside fundamentalmente em medidas saneadoras, muitas delas básicas, de
fácil aplicação e disponíveis no arsenal jurídico do governo, capazes de refrear
tantos e tantos malfeitos (ah, esse eufemismo a que o discurso oficial nos
acostumou...) e falcatruas, com punição exemplar dentro da lei, sem liberar quem
quer que seja em função de sua posição social, política ou econômica.



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