Juventude Cidadã - PROJOVEM DOURADOS Mutilado pela ignorâcia
Autor: Biótica | Publicado: 2011-07-14T15:38:00-04:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FUNDAÇÃO BIÓTICA, entidade da sociedade civil sem fim lucrativos, acerca de matéria divulgada na mídia sobre supostas irregularidades verificadas quanto à contratação e execução do PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ no Município de Dourados, vem a público esclarecer o que segue:
1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São absolutamente inverídicas as afirmações de irregularidades na sua contratação para a execução do PROJOVEM no Município de Dourados, MS. Primeiro, porque não ocorreu dispensa de licitação, como noticiado. O procedimento licitatório de chamada pública utilizado pelo Município de Dourados para contratar a execução do PROJOVEM é um expediente administrativo que pode ser empregado para tanto, como vem sendo orientado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a teor da expressa previsão da Lei Federal n. 11.692/2008 e do Decreto Federal n. 6.629/2008, regras que regulam o PROJOVEM.
2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além disso, a FUNDAÇÃO BIÓTICA concorreu com outras 06 (seis) reconhecidas entidades sem fins lucrativos, tendo sido a única que apresentou TODOS os documentos previstos no edital, indicando não ter havido qualquer tipo de favorecimento.
3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com relação à afirmação de que a Controladoria Geral da União – CGU teria constatado as tais ilegalidades em auditoria, até o presente momento a FUNDAÇÃO BIÓTICA não recebeu qualquer notificação, intimação ou comunicado a respeito, seja por parte da CGU, seja por parte do Ministério Público Federal.
4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por outro lado, as afirmações de que existiriam irregularidades na execução do PROJOVEM, inclusive quanto à não prestação dos serviços por parte da FUNDAÇÃO BIÓTICA, não condizem com a verdade. 
5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A FUNDAÇÃO BIÓTICA realizou a qualificação social e profissional de quase 2000 (dois mil) jovens no Município de Dourados. E, mais do que isso, conseguiu a inserção no mercado de trabalho de quase 40% (quarenta por cento) dos participantes, percentual acima daquele legalmente estabelecido, que é de 30% (trinta por cento).
6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fato de a FUNDAÇÃO BIÓTICA ter sido efetivamente fiscalizada durante a execução do PROJOVEM por autoridades federais e municipais, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Delegacia Regional do Trabalho em Campo Grande, da própria Controladoria Geral da União e mesmo da Prefeitura Municipal de Dourados, os quais apresentaram relatórios escritos sobre a adequação na prestação dos serviços contratados, atestam sua idoneidade.
7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enfim, todos os esclarecimentos a respeito dos fatos aqui tratados serão prestados às autoridades competentes. Igualmente, todas as informações a eles referentes, compreendendo farta documentação, será apresentada aos órgãos competentes, assim que solicitadas, para que não reste o mínimo de dúvida a respeito da correção e da idoneidade da FUNDAÇÃO BIÓTICA na situação.
8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A FUNDAÇÃO BIÓTICA, assim, aguarda a apuração integral dos fatos e espera que, tão logo sejam esclarecidos, seja dada igual atenção na sua divulgação, de modo a restabelecer o prestígio social por ela alcançado internacionalmente, pela qualidade e seriedade das ações e projetos que realizou nestes 13 anos de existência.
Campo Grande, MS, 13 de julho de 2011.

FUNDAÇÃO BIÓTICA