Aspectos da Macroeconomia e Justiça Social associados à Lava-Jato
Autor: Daniel Zen | Publicado: 2017-02-07T19:05:00-03:00

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ASPECTOS DA
MACROECONOMIA E JUSTIÇA SOCIAL ASSOCIADOS À LAVA-JATO



Nesses dias que se sucedem ao falecimento de Dona Marisa
Letícia, ex-Primeira Dama do Brasil, impossível não refletir sobre todo o
contexto que estamos vivendo, no país, nesses últimos anos. Me vem a cabeça, de
pronto, uma fala recorrente de Lula, sobre a desigualdade social:

Dizia ele que o pobre nunca foi problema, ele é a solução.
Coloca dinheiro na mão do pobre e ele não vai investir na bolsa, especular no
mercado financeiro, abrir conta na Suíça, esconder dinheiro em paraíso fiscal
ou abrir offshore no Panamá para ocultar patrimônio, praticar elisão fiscal,
evasão de divisas e sonegação de impostos. Ele vai consumir e, ao consumir, vai
injetar dinheiro na praça, aquecer o comércio, que aquecerá a indústria,
gerando empregos, distribuição de renda e fazendo crescer a economia.


Dessa forma simples, ele ensinou (e praticou) fundamentos
importantes de macroeconomia aplicada a consecução da democracia social
(crescimento econômico combinado com distribuição de renda e redução das
desigualdades).


Ensinou também o que todos deveriam saber: que o problema do
Brasil nunca foi de crescimento econômico e sim de grande concentração e má
distribuição de renda. Controlar a inflação, a taxa de juros, a taxa de câmbio,
são fundamentos importantes da macroeconomia, mas não são suficientes, pois o
nosso principal problema é a desigualdade que nos assola e não a mera
estabilidade monetário-financeira ou o comportamento estacionário ou mesmo
decrescente do PIB.


A prova cabal dessa afirmação são os dados divulgados na
imprensa mundial no último dia 16/01, quando foram publicadas diversas matérias
jornalísticas sobre um estudo da ONG inglesa Oxfam, noticiando que as 8 pessoas
mais ricas do mundo detém a mesma riqueza que 50% da população mais pobre do
planeta.






No dia seguinte, 17/01, foi divulgado que o nível de
desigualdade no Brasil é ainda mais gritante do que no restante do planeta: os
6 homens mais ricos do Brasil têm a mesma riqueza que 100 milhões, ou seja,
metade de todo o povo brasileiro. Porém, há uma observação relevante: a mesma
ONG Oxfam, autora do estudo, afirma que os salários dos 10% mais pobres da
população brasileira aumentaram mais que os salários pagos aos 10% mais ricos
entre 2001 e 2012, período que corresponde aos governos dos ex-Presidentes Lula
e Dilma.


Contudo, apesar de ter sido em seus mandatos que o Brasil
tenha obtido a maior redução da desigualdade e a maior distribuição de renda de
sua história, graças aos programas sociais, talvez, tenha lhe faltado alguma
ousadia para alterar as estruturas da desigualdade: o modelo de tributação
regressiva, que concentra a maior parte da carga tributária nos impostos
indiretos que, por sua vez, incidem sobre a circulação, o consumo e mão de obra;
e a menor parte nos impostos diretos, que incidem sobre o patrimônio,
propriedade e renda, fazendo com que, de forma injusta e excludente, pague mais
impostos quem tem e ganha menos; e contribua menos, quem tem e pode mais.


Ainda assim, com todo o seu legado (e sua contribuição não
pode isentá-lo de outras condutas que tenha, eventualmente, praticado), Lula
tem sido vítima de uma verdadeira caçada jurídico-política. É aviltante vê-lo
réu em 5 processos, enquanto os super-ultra-mega-delatados Temer, Aécio, Serra,
Padilha, Jucá, Calheiros, dentre outros membros da plutocracia nacional não são
sequer indiciados. É ridículo tê-lo visto impedido de assumir a Chefia da Casa
Civil e ver Moreira Franco, em situação trezentas vezes pior do que a dele, ser
nomeado Ministro sem que alguém tenha sequer esboçado alguma resistência. Às
vésperas de vermos concretizada uma suposta indicação do atual Ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, para Ministro do STF, não se vê transmissão ao
vivo da barbárie que ocorre no Espírito Santo, não há protestos na Paulista ou
bateção de panelas nas varandas dos Jardins. A plutocracia e a mídia familiar,
tradicional, conservadora e sonegadora de impostos do país segue sambando e
sapateando na cabeça de todos. Dona Marisa Letícia não aguentou.


Nessa caçada não importa a conduta, mas a pessoa de Lula. Na
opinião de seus algozes, Moscardi, Dallagnol e Moro, ele deve ser preso, não
importa por qual motivo. Nesse contexto, pedalinhos, barquinhos de lata,
apartamento no Guarujá, sítio em Atibaia ou o impossível lobby em processo de
escolha para compra de aviões-caça suecos ganham mais relevância do que os
bilhões desviados por Eduardo Cunha ou as severas acusações contra
absolutamente todos os membros das cúpulas do PMDB, PP ou PSDB. Dona Marisa
Letícia não tinha mesmo como aguentar!


No dia em que o primeiro tucano for indiciado, investigado,
pronunciado, denunciado, processado e julgado (nem precisa ser condenado),
talvez eu acredite na Lava-Jato. Do contrário, continuarei me insurgindo contra
os abusos praticados pelos membros desta operação que deveria ser de combate a
corrupção, mas que tem demonstrado sua parcialidade.


Daniel Zen é bacharel e mestre em Direito, deputado estadual,
no Acre, pelo Partido dos Trabalhadores (PT/AC) e Líder do Governo na ALEAC.
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