Dúvidas frequentes sobre o eSocial - Totvs Folha de Pagamento - Linha RM
Autor: Rafael Lima | Publicado: 2017-05-09T19:39:00-03:00



O intuito deste post é esclarecer algumas dúvidas dos usuários referente ao eSocial:



O eSocial será tratado nas versões expiradas?



Ao optar em permanecer numa versão expirada, o cliente assume o risco de não estar preparado para novas legislações. Ou seja, o eSocial não será disponibilizado em versões expiradas. Para maiores informações sobre o ciclo de vida das versões da linha RM clique aqui





Todas as implementações estão disponíveis apenas pela nova MDI?



O usuário terá acesso a alguns cadastros através da versão em Delphi, mas somente através da nova MDI é que ele terá acesso a 100% das implementações criadas para atender o eSocial.





Será necessário utilizar algum script ou converter a versão para ter acesso as novas implementações do eSocial?



O eSocial está sendo liberado através de pacotes e apenas nas versões 11.82 e 11.83 é necessário rodar o script do eSocial para ter acesso as novas implementações. Na versão 12.1 os scripts foram incluídos no Conversor/Atualizador.



OBS: Na 11.82 e 11.83, os scripts foram liberados no novo modelo que é executado através do Executor de Script.





Segundo o eSocial, o número que identificará o vínculo do trabalhador é o número da matrícula, que não pode mudar do início do vínculo até o fim (demissão), inclusive quando existe transferência entre filiais. Qual é o campo no modulo de Folha de Pagamento que será destinado para armazenar esta informação para envio ao eSocial?



Para atender essa solicitação foi criado um novo campo no cadastro de funcionários para informar a matricula do eSocial, conforme imagem abaixo:









O RM terá um modulo para geração da Qualificação Cadastral em lote?



Sim. O governo ainda não liberou o ambiente para importação do arquivo da qualificação em lote, assim que disponibilizado ao mercado, a Totvs disponibilizará uma versão contemplando a Qualificação Cadastral.


Quando uma empresa tem período de ponto no dia 01 até o último dia (30/31) de cada mês posterior ao período da folha, o sistema pode ser mantido dessa forma ou é necessário atualizar o período conforme fechamento da folha?



Até o momento não encontramos problemas para isto, pois as batidas de ponto dos funcionários não são enviadas.


E quando somente um grupo de funcionários da empresa marca ponto, sendo que alguns utilizam banco de horas e outros hora extra? Como classifico isso?



Até o momento o eSocial exige informações de horário e do tipo de regime de jornada. A informação do regime de jornada pode ser classificada das seguintes maneiras:



Para funcionários que batem ponto:

1 - Submetidos a horário de trabalho (Cap. II da CLT)&nbsp;


Para funcionários que não batem ponto:&nbsp;

2 - Atividade externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT&nbsp;

3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT


Utilizo outro programa de ponto eletrônico que não está interligado com o RM Labore. Tenho que mudar esse processo?



Relacionado ao ponto, o eSocial até o momento exige apenas as informações relacionadas ao Horário e ao Regime de Jornada.



Para cadastrar funcionários no RM Labore, é obrigatório informar o horário do funcionário, independente da utilização do RM Chronus. Desta forma, consideramos que a informação de horário já existe no controle da empresa.





Qual será o procedimento no caso de o RM disponibilizar opções diferentes do disposto no Manual. Ex. Na Tabela S-1200, Tipo de Acordo, o RM disponibiliza mais opções que o Manual?



Nestes casos, iremos fazer um “de-para” interno para enquadrar os itens do produto com os itens do eSocial.





Caso a empresa utilize outros sistemas de terceiros, exemplo Segurança e Medicina do Trabalho, o RM será capaz de importar os dados necessários? Qual o padrão utilizado para a importação?



O RM contará com o Consolidador para importar arquivos XML que possuírem o mesmo layout determinado no manual do eSocial. O sistema de terceiros deverá gerar o XML conforme layout para que o RM realize a importação do mesmo.





O consolidador de XML será cobrado? Existe licença para ele?



O consolidador será um módulo do produto. Desta forma, não haverá custo adicional nem necessidade de licença específica para seu uso.





Existem clientes que não utilizam o modulo de Segurança e Medicina do Trabalho da linha RM, haverá a possibilidade de incluir no sistema o cadastro do CAT ou preencher essas informações diretamente no aplicativo do governo?



Os clientes que já utilizam o TOTVS Folha de Pagamento possuem licença full para todos os módulos da linha de RH e por meio da nova MDI, os usuários têm acesso a todas as funcionalidades do RH. Dessa forma, mesmo que um cliente tenha implantado somente a folha de pagamento, a empresa terá acesso ao cadastro do CAT.





No cadastro de eventos (verbas), como será vinculada a natureza de rubrica do governo?



No cadastro de eventos(verbas) da folha de pagamento, foi implementado o campo “Natureza da Rubrica (eSocial)”, que deve ser preenchido pelo usuário com os itens que já foram incluídos no produto conforme tabela ‘3-Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento’, descrita no manual do eSocial.





Qual será o procedimento para as tabelas S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2206 - Alteração de Contrato de trabalho?



Sempre que alguma informação for alterada no cadastro do funcionário, será registrado em um Monitor de Eventos do eSocial a pendência de geração do arquivo S-2205 ou S-2206. Quando gerado e enviado ao eSocial, o status de pendências dos arquivos serão atualizados.





O RM vai gerar e mandar as retificações?



Através do monitor de eventos, o usuário poderá informar se o evento é retificação e enviar para o ambiente do governo em seguida.





Quando iniciar o envio de arquivos para o governo, na geração da carga inicial, é necessário enviar todos os funcionários, inclusive os demitidos?



Não serão enviados funcionários que possuem data de demissão anterior ao mês de envio da carga inicial. No RM, o processo a ser executado de carga inicial irá eleger todas as informações necessárias conforme definido pelo manual do eSocial. Vale ressaltar que definições desta questão podem, porventura, ser alteradas pelo governo.





Após enviar a carga inicial, quanto tempo antes teremos para enviar as novas informações de admissão, demissão e afastamentos?



O envio de cada evento deve seguir a regra de transmissão e de prazos conforme manual do eSocial.





As informações de CPF e data de nascimento dos pais serão obrigatórios no cadastro do funcionário?



As informações serão obrigatórias quando forem relacionadas a dependência legal, como dependente de IRRF, plano de saúde e etc. Quando as informações forem apenas para registro de filiação, não serão obrigatórias.





Os cadastros dos estagiários deverão ser informados no eSocial?



Sim, no arquivo S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego.





Para envio dos arquivos, devo ter preenchido todos os campos obrigatórios? Caso não possua todas as informações, será possível realizar o ajuste diretamente nos arquivos?



Os campos obrigatórios que não possuírem informações no XML serão recusados pelo eSocial.



No RM, será possível fazer a entrada das informações nos cadastros de origem, ou seja, apenas pelo sistema. Não será possível editar o arquivo XML.





Quando o autônomo já está cadastrado no próprio sistema de folha do RM (TOTVS Folha de Pagamento), qual será o tratamento para o mesmo?



Neste caso, o autônomo será enviado no arquivo S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego no momento da geração dos arquivos XMLs.





O Certificado Digital será o mesmo utilizado atualmente na emissão de NF-e?



Os certificados digitais utilizados pelo eSocial são os modelos A1 e A3.





Já existe alguma expectativa da TOTVS em criptografar os arquivos XMLs?



As questões relacionadas a criptografia e comunicação do XML dependem de definições do governo.



Fonte: https:&nbsp;//cms.totvs.com/