Programação de teses - Prêmio Vladimir Garcia Magalhães
Autor: Guilherme José Purvin de Figueiredo | Publicado: 2016-10-07T10:13:00-07:00


Teses com defesa programada&nbsp;



14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental


Local: Universidade Federal do Espírito Santo
Avenida Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras - Vitória - ESAuditório Manoel Vereza



Quinta-feira - 27.10.2016 - 14h00 às 18h00 -
Sessão de Teses

(Todos os tesistas deverão estar presentes desde as 14h)



 

  
  
Horario

  
  
Sala
  1

  
  
Sala
  2

 

  
  
14h00

  
  
Tese 01 (Cat. 2): "Da efetividade dos termos de ajustamento
  de conduta celebrados pelo Ministério Público em questões ambientais"

Tesista: Lívia Welling Lorentz



  
  
Tese 02 (Cat 2): "Do dever de se prevenir aos efeitos do
  irresistível: Mudanças climáticas, 'força maior' e a responsabilidade civil
  do Estado por danos ambientais cumulativos"

Tesista: Orlindo Francisco Borges



 

  
  
14h30

  
  
Tese 03 (Cat. 1): "As relações entre o ser humano e a
  natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro" 

Tesista: Lia Freitas Lima



  
  
Tese 4 (Cat. 3): "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
  n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de proteção ambiental" 

Tesista: Dan Rodrigues Levy

 

  
  
15h00

  
  
Tese 05 (Cat. 3): "As águas pluviais como bens difusos de
  domínio público" 

Tesista: Giovanna Paola Primor Ribas



  
  
Tese 06 (Cat. 2): "Mecanismos de implementação do direito ao
  meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das
  empresas"

Tesista: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro

 

  
  
15h30

  
  
Tese 07&nbsp; (Cat. 3) - "Recursos hídricos, governança e o papel do Direito"

Tesista: Alexandre Magrineli dos Reis

  
  
Tese 08 (Cat. 1): "Tráfico de animais silvestres no Estado
  de Tocantins e Região: Índices e prejuízos"

Tesista: Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa Bringel

 

  
  
16h00

  
  
Tese 09 (Cat. 3): “Regras de Proteção da Mata Atlântica no
  Parcelamento do Solo Urbano¨

Tesista: Petruska Canal Freitas

  
  
Tese 10 (Cat. 3): "Uma 'Nova Aarhus' pela America Latina e
  Caribe"

Tesista: Giulia Parola

 

  
  
16h30

  
  
Tese 11 (Cat. 1): "Função socioambiental da propriedade e os
  efeitos da desapropriação confiscatória de glebas utilizadas para fins
  ilícitos de plantio de psicotrópicos: uma análise do artigo 243 da
  Constituição Federal de 1988, sob o prisma da evolução jurisprudencial"

Tesista: André Cardozo Freire de Andrade e Orlindo Francisco Borges

  
  
Tese 12 (Cat. 3): "Reflexões iniciais sobre a gestão pública
  de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal"

Tesista: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

 

  
  
17h00

  
  
Tese 13 (Cat. 1): “Reflexões em torno das preocupações
  ecológicas na Bioética”

Tesista: Gustavo Brandão de Souza

  
  
Tese 14 (Cat. 2) - "A (in)exigência de pagamento de
  compensação ambiental, nos casos de regularização e renovação de
  licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsão
  legal"

Tesista: Carina Gondim Montenegro

 








Entrega do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães às melhores teses (três categorias): Dia 28.10.2016 (sexta-feira), 22 horas