Esquema p/ Organização política e administrativa do Brasil
Autor: Aulas | Publicado: 2009-03-07T03:40:00-08:00

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-TERRITORIAL BRASILEIRA O Brasil localiza-se no hemisfério ocidental, em longitudes a oeste do meridiano inicial de Greenwich, ou seja, entre os meridianos 34o47'30" e 73o59'32" a oeste de Greenwich. Situado entre os paralelos de 5o16'20" de latitude norte e 33o44'42" de latitude sul, é cortado ao norte pelo Equador e, ao sul, pelo Trópico de Capricórnio, situando-se, portanto, cerca de 90% de seu território no hemisfério sul.Integrante do continente americano, o Brasil situa-se na porção centro-oriental da América do Sul, limitando-se com a quase totalidade dos países sul-americanos, a exceção do Equador, do Chile e de Trinidad e Tobago.A área territorial brasileira é de 8.547.403,5 km2 e seu perímetro abrange 23.086 km, limitando-se em 7.367 km, com o Oceano Atlântico, ou seja 31,9% de sua linha divisória. É o terceiro maior país do continente em termos de área e o primeiro da América do Sul, ocupando 47% da área territorial sul-americana.Suas dimensões territoriais o caracterizam como um país continental, uma vez que seu território ocupa 1,6% da superfície do globo terrestre, 5,7% das terras emersas do planeta e 20,8% da superfície do continente americano. Organização Político-Administrativa  Oficialmente o Brasil se constitui em uma República Federativa - República Federativa do Brasil - composta por 26 estados e um distrito federal, onde se situa a capital da República - Brasília, sede do governo e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada um dos estados brasileiros, ou seja, cada uma das unidades da Federação, é ainda subdividido em municípios e esses em distritos. Ao todo o Brasil possui 9.274 distritos distribuídos em 4.974 municípios.Apesar de o País se constituir em uma Federação é grande a centralização política existente, sendo pequena a autonomia de cada unidade da Federação.Os estados brasileiros são ainda agrupados em cinco grandes regiões político- administrativas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.Região Norte - ocupando 45% da área territorial do país, é composta por sete estados:Criada em 1968, pela FIBGE, essa divisão regional é oficialmente adotada para levantamentos censitários e, por órgãos da administração direta e de instituições de planejamento e afins. Esta delimitação em apenas 5 grandes regiões, vem sendo questionada por parcela de pesquisadores da comunidade científica, quanto aos seus reais aspectos de representatividade de espaços regionais em termos geográficos, humanos, culturais e econômicos.  NORMAS DE ORGANIZAÇÃOOrganização Político-Administrativa Brasileira: distribuição de competências; o Poder Estatal e suas funções: Legislativo, Judiciário; Executivo; Administração Pública e Administração Pública Federal:A Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos e com competências próprias (art. 18, Constituição Federal).A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competências e a distribuição constitucional de poderes, a fim de possibilitar o exercício e desenvolvimento de sua atividade normativa.A divisão política brasileira nem sempre foi a mesma, do século XVI até a atualidade ela passou por sensíveis modificações: * Capitanias hereditárias (Brasil Colônia) * Província (Brasil Império) * Estados, Distritos e Municípios (Brasil República)*Atualmente dividimos o país em Distrito Federal, Estados, Municípios e distritos.Distrito Federal: É a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;Estados: em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;Municípios: os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;Distritos: são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.    DIVISÃO REGIONAL O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem. Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:Amazônia Legal - Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.761 municípiosA divisão político-administrativa estabelece uma base territorial fundamental para subsidiar planejamento ou intervenções, seja em uma unidade da federação, em cada uma de suas partes – municípios e distritos – ou em agrupamento destas, isto é, nas regiões. Estas diversas unidades devem ter seus limites estabelecidos através da utilização de elementos (ponte de referência) IBGE : Divisões Regionais do território brasileiro, com a finalidade de viabilizar a agregação e divulgação de dados estatísticos.Pela divisão oficial do IBGE de 1966, o Brasil compõem-se de cinco grandes regiões: norte, nordeste, sul, centro-oeste e sudeste.A  Atual divisão baseia-se em critérios político-administrativo e de homogeneidade; constância ou predominância de elementos físicos, humanos e econômicos que permitem diferenciar as regiões. Não há como não estabelecer limites físicos e humanos entre uma região e outra, porém, a delimitação política é precisa e nenhum estado pertence a mais de uma região. Essa divisão regional tem por finalidade atender a objetivos estatisticos e didaticos. CARACTERISTICAS QUE AJUDAM DEFINIR CADA REGIÃONORTE: Apresenta baixa densidade demográfica (relação entre a população e a superfície do território,) e caracteriza-se principalmente pela presença da Floresta Amazônica. % Terr. total? 45,27Estados: AC, AP, AM, PA, RO, RR, TOClima: Equatorial quente e úmido, com elevado índice pluviométrico.Vegetação: floresta equatorial amazônicaSolos: lixiviados pobres em nutrientes e mineraisHidrografia: Bacia hidrográfica Amazônica e Tocantins.Relevo: terras baixas, depressões, planícies aluviais e planaltosLimites:ao norte: Maciço das Guianas (form de rel do Norte da Am do Sul, terrenos altos cristalinos)ao sul: Planalto central do sul (grande platô (elevações de varias extensões, escarpas, declividades) onde se situa GO, MG, DF e parte do TO)oeste: cord. dos Andesnoroeste: Oc. AtlanticoPopulação: ? 11.290.093           % P. Total:  7%. Pouca, formada por brancos, índios e mamelucos. (branco e indio)Dens. Dem. 2,91 hab km2P. Urbana: 57,8%Maior metrópole: Belém PA NORDESTE: Apresenta graves problemas relacionados ao clima semi-árido de grande parte da região e à situação sócio-econômica precária de grande parte da população. Área? 1.561.17,8 km2% P. território? 18,86Estados AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SEClima: Tropical úmido (Zona da Mata), Tropical semi-árido (Agreste/Sertão) e Tropical de transição (Meio Norte).Zona da Mata: (faixa litorânea)Sertão: (clima seco semiárido)Agreste: (transição entre a Z da Mata e o sertãoMeio Norte: (transição com a regiao amazonica clima úmido e vegetação exuberante)Vegetação: Mata Atlântica (Zona da Mata), Caatinga (Agreste/Sertão) e Mata dos Cocais (Meio Norte).Relevo: Extenso e antigo, aplainado pela erosão, formado por planícies (Zona da Mata) e planalto (Agreste/Sertão).Hidrografia: Bacia Hidrográfica do São Francisco.População:  44.768.201. Grande, formada por brancos, negros, índios, cafuzos (indio com negro)e mamelucos (caboclo).P. Total:   28,9Dens. Dem.: 28,05 hab km2P. Urbana: 60,6Maiores metropoles: Salvador, Recife, FortalezaSUDESTE: Caracteriza-se por ser a região mais populosa e industrializada do país. Apesar de ser a mais desenvolvida em aspecto econômicos a região sudeste  apresenta uma série de graves problemas sociais especialmente em sua grandes cidades. Área? 927.286,2 km2% P. total? 10,85Estados: ES, MG, RJ, SPClima: Tropical de altitude e tropical úmido.Vegetação: Floresta tropical ou Mata Atlântica, radicalmente devastada pela ação antrópica.Relevo: Planície costeira ou litorânea, onde encontramos uma estrutura particular chamada de Mar de Morros (form montanhosas arresondadas ), paes de açúcar (montanhoas graníticas) ; Parte mais elevada do Planalto Atlântico, composto basicamente por serras (Mantiqueira MG, SP, RJ), (Mar ES até SC), (Espinhaço BA até MG).Hidrografia: Região rica em nascentes, onde destacamos a nascente do Rio São Francisco, na chamada Serra da Canastra (Minas Gerais), além da formação inicial da Bacia do Paraná e de bacias secundárias como o Tietê, Paraíba do Sul, entre outros.População: 72.412.411 Gigantesca população, formada por todos os grupos étnicos e suas miscigenações.Dens. Dem.: 78,09hab km2% P. Total: 42,63% P. Urbana: 90,05Maiores metropoles: SP, RJ, BHCENTRO-OESTE: Caracteriza-se por ser a região menos populosa do país. Região em plena expansão sendo ocupada, sobretudo por atividades agrícolas e agropecuária moderna. A presença do Cerrado e o Pantanal também ajudam a caracterizar essa região. Área? 1.612,077 km2P. Terr. total? 18,86Estados: DF, GO, MT, MSClima: Tropical semi-úmido (tropical típico), com duas estações bem definidas em relação aos índices pluviométricos (Primavera/Verão - período chuvoso e Outono/Inverno - período seco).Vegetação: Cerrado, que sofre drásticamente com as atividades agropecuárias, onde destacamos a pecuária extensiva e a sojicultura; Além das Matas Ciliais ou Matas Galerias.Relevo: Planalto Central, terrenos antigos, formado por chapadas e a Planície do Pantanal.Hidrografia: Bacia Hidrográfica do Paraguai e Araguaia (Tocantis - Araguaia)População:  10.501.480. Modesta população formada por brancos, índios e mamelucos com baixa densidade demográfica.% Total:   28,9Dens. Dem.: 6,5hab km2% P. Total: 6,5% P. Urbana: 81,3Maiores metropoles: SUL: É caracterizada pelo clima subtropical e agricultura desenvolvida e diversificada. É a segunda região mais industrializada do país. Outro ponto que a caracteriza, é o grande número de descendentes europeus que compõem grande parte de sua população. Área? 577.214,0 km2% P. total? 6,75Estados: PR, SC, RSClima: Temperado sub-tropical com duas estações bem definidas, apresentando verões quentes e invernos frios e secos.Vegetação: Mata dos Pinhais ou Araucárias (Estado do Paraná) e os Pampas RS.Relevo: Formado po zonas baixas próximas ao litorial e planalto arenito basáltico (planalto meridional)Solo:Hidrografia: Médio e baixo cursos da Bacia do Paraná, Bacia do Paraguai e Bacia do Uruguai.População: 25.107.616 Formada basicamente por brancos de origem européia não hibérica, como poloneses, germandos, eslavos. Não observamos a integração entre diferentes grupos étnicos, explicando assim a formação homogênea da Região, com fortes traços europeus.% P. Total: 14,95Dens. Dem.: 43,49hab km2% P. Urbana: 80,93Maiores metropoles: PA, CU, FLOR  - Uma análise da evolução político-administrativa do Brasil, desde os anos de 1960, mostra como os limites e fronteiras são dinâmicos e mudam com o passar dos anos. A região do centro-oeste, que possui apenas dois estados, muda na década de 1980 com a criação do estado de Mato Grosso do Sul (lei de 11/10/1977) -Em 1988, a Assembléia Nacional Constituinte e as discussões sobre a criação do estado de Tocantins, foi instituída  uma Comissão de Assuntos Territoriais e o surgimento de novos estados. Em 1990 a configuração territorial passa a ser a que conhecemos hoje.Os quatro territórios que ficavam sob a administração do governo federal (Território de Rondônia, Roraima, Amapá e Fernando de Noronha), passaram à categoria de estados com a exceção de Fernando de Noronha que foi anexado ao estado de Pernanbuco.-  Concluindo: A regionalização de um determinado espaço ou território em áreas com características comuns – físicas, socioeconômicas, políticas – depende da finalidade com que se pretende utiliza-la. Podem servir para fins estatísticos didáticos ou administrativos. A primeira regionalização foi apresentada, no Brasil, em 1938 e tinha preocupação com a integração do espaço brasileiro.  Além dos fatores vistos anteriormente -  naturais, humanos, socioeconômico, históricos – outros critérios podem ser utilizados para estabelecer uma proposta de regionalização.  REGIÕES GEOECONÔMICOS  Considera a formação histórica e econômica do país e obedece também alguns critérios naturais. Nesta proposta os limites das regiões não coincidem com os limites do estado, pois sabe-se que as características socioeconômicas e naturais muitas vezes ultrapassam as fronteiras estaduais. NordesteRegião onde o povoamento ocorreu de forma mais intensa nos primeiros séculos de ocupação européia. Muitas diferenças naturais e socioeconômicas entre o litoral entre o interior da região. Economia pouco desenvolvida em relação ao centro-sul do país. Faz parte desta região o norte de Minas Gerais, por ter características semelhantes a esta região. É considerada geoeconomicamente falando uma região do passado, devido a sua estagnação econômica.  Setor PrimárioAgricultura: plantations: cana-de-açúcar, cacau, algodão. Fruticultura irrigada na Região do Agreste e agricultura de subsistência nas regiões do Sertão e Meio Norte.Pecuária: margens do Rio São Francisco, também conhecido como Rio dos CurraisExtrativismo:*mineral: sal e o petróleo*vegetal: babaçu e carnaúba*animal: pesca.Setor Secundário: atualmente é a que mais recebe investimentos não só no estado, quanto na iniciativa privada recebendo investimentos de empresas de médio e grande porte, como a Ford Motors, Azaléia, Manguari, Jandáia e Vulcabrás.Setor Terciário: turismo, movimenta bilhões de dólares durante o ano inteiro, acelerando radicalmente o comérico e a prestação de serviços. Centro-SulConcentra-se a maior parte da produção industrial e agropecuária do país. É também a região mais populosa e urbanizada do país. Devido a isso, grande parte de seus territórios naturais encontram-se transformados pela intensa ação antrópica. É considerada a região geoeconomicamente do presente.  Setor PrimárioAgricultura: mais complexa, diferentes modelos: subsistência, plantationsmoderna agricultura mecanizada, Oeste Paultista, passando pelo Mato Grosso do Sul, chegando até a Região Sul.Pecuária: extensiva (Pantanal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e em determinados locais da Região Sul) e intensiva, com altíssima qualidade, na Região Sul.Extrativismo:*mineral : Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais), petróleo na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, carvão mineral no Vale do Itajaí (Santa Catarina), além do Maciço de Urucum.* vegetal: a Mata das Araucárias e a Mata Atlântica.*animal : pesca, não só no litoral, mas também nos rios do interior.Setores Secundário e Terciário: Podemos afirmar que a indústria do Centro-Sul é uma referência não só para o Brasil, mas para todo o continento americano, estimulando assim a excelência quantitativa e qualitativa.AmazôniaCompreende o domínio da Floresta Amazônica no território brasileiro. Grande parte do território ainda desabitado, porém, é crescente o processo de povoamento da região devido a grandes projetos de mineração e agropecuários. Principal fonte de recursos do país e mais nova área de fronteira agrícola. Setor Primário         Agricultura: fronteira agrícola (relacionada a expansão - de onde esta a agricultura e até onde ela pode ir) estimula movimentos migratórios de pequenos agricultores, proliferação de agricultura de subsistência, causando radicais danos ao meio ambiente.Pecuária: extensica especulativa, onde vários agricultores simulam atividades agropecuárias para garantir de maneira "ilegal" a posse da terra. Norte e Nordeste, observamos um rebanho bufalino que de solução acabou virando um problema, porque os rebanhos se tornaram "nativos" com intenso processo de procriação.Extrativismo: carro-chefe da economia *vegetal (castanha do Pará, açaí, látex, malva, juta (fibra textil)) o extrativismo animal (pesca e caça de animais silvestres)* mineral (Complexo Mineral de Carajás).Setor SecundárioObservamos um importane parque industrial vinculado à produção de eletroeletrônicos, garantido a produção e distrubuição para o Brasil e toda América Latina. (Zona Franca de Manaus)Setor Terciário: O comércio da Região é restrito e, conseqüentemente, caro, porque a maioria dos artigos de bens de consumo são produzidos nas Regiões Sudeste e Sul.  Divisão Sugerida por Milton Santos e Maria Laura SilveiraSudeste, Centro-Sul, Região Concentrada:*Densidade dos sistemas de relações q intensifica fluxos de mercadorias, capitais e informações e infra-estruturas técnicasCentro-Oeste: área de ocupação periférica, agropecuária, subordinadas a formas q tem sede nas régios concentradas (TO 1988 norte)Nordeste: peso da herança, povoamento antigo, meio mecanizado pontual, quadro sócio espacial engessado.Amazônia: rarefação demográfica e baixa densidade técnica meio mecanizadoDivisao por Bacias Hidrográficas delimitação natural e física da área q a bacia abrange. ATUALIDADES:O BRASIL PODE MUDAR: 39 estados e 3 territórios federaisESTADOS: Sul nao sofre modificações.Sudeste: SP do Leste, Minas do Norte, TrianguloGuanabara: volta a existirCentro-Oeste: Araguaia, Mt Grosso do Norte, Planalto CentralNordeste: Maranhão do Sul, Rio São Francisco e GurguéiaNorte: Tapajós, Solimões, CarajásTerritórios: Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque.Divisao por regioes administrativas