Ocupação do solo em debate
Autor: Ludimila Castro | Publicado: 2011-11-30T12:10:00-02:00







De norte a sul e de leste a oeste, as cidades sempre
passam por transformações diárias em seu perímetro urbano e rural. Mas, para
que isso ocorra de modo sustentável, é preciso planejar para onde os municípios
caminham. Em Joinville não é diferente. Basta olhar para um mapa da cidade para
se ter ideia de quão extenso é o território municipal e, com um estudo aprofundado,
é possível verificar que existem áreas onde a ocupação deve ser incentivada, condicionada
ou até mesmo controlada.



Prestes a encaminhar uma nova proposta de Lei de Uso
e Ocupação do Solo, o Conselho da Cidade está discutindo novos projetos para o
ordenamento territorial do município. Trata-se de uma questão que exige conhecimento
técnico, jurídico, político, econômico, ambiental e tantas outras esferas, que
impacta diretamente toda população. “Todo esse instrumental jurídico existe
para que a cidade seja mais justa, ou seja, reduza as diferenças sociais,
melhore a qualidade de vida e ambiental. E o termo sustentabilidade do plano
não está ali por acaso. Ele precisa ser aplicado”, explica o arquiteto e
vice-presidente do Centro dos Engenheiros e Arquitetos de Joinville (Ceaj),
Sérgio Gollnick.&nbsp;



Defendendo a construção de prédios com mais
pavimentos, há quem apoie a verticalização da cidade. Em contrapartida, existem
outras opiniões sobre assunto. “Estamos fazendo uma revisão da lei de uso de
solo e, conforme o Plano Diretor recomenda, queremos fazer um adensamento. A
nossa lei já permite, mas, por outro lado, ainda há lotes vazios”, afirma
Gilberto Lessa, gerente de Planejamento Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Joinville (Ippuj). Segundo ele, a densidade municipal é muito baixa e
o objetivo é incentivar que essas áreas sejam ocupadas.&nbsp;



&nbsp;“Discutir a forma
de ocupação da cidade é muito mais profunda do simplesmente dizer precisamos
avançar ali, verticalizar ali ou mudar o zoneamento em determinada quadra. Se
temos mais gente ‘empilhada’, essas pessoas produzem esgoto, consumo de água e
energia elétrica. Mas ninguém tem um diagnóstico se a nossa estrutura seria
capaz de receber essa densidade”, analisa Sérgio. Para ele, o adensamento deve
ser controlado em ruas que fazem parte do patrimônio histórico, como a rua do
Príncipe, e também deve considerar a hidrografia do município, principalmente os rios Matias, Jaguarão e Cachoeira.



O atual Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável
de Joinville delimita o perímetro urbano limitado, porém, esta área já se
expandiu. Atualmente, o espaço urbano vazio equivale a uma área de 70 mil
lotes, de 360 m² cada. O dado foi apresentado pelo ex-presidente Ippuj, Luiz
Alberto de Souza, em reunião com o Conselho da Cidade. De acordo com a estimativa,
nesses lotes, caberiam mais 200 mil pessoas em imóveis a serem construídos. “Nós
temos muitos espaços urbanos e construções vazias, mas essa é uma questão de
mercado. O que conseguimos controlar é oferecer mais potencial onde queremos
uma ocupação maior”, afirma Gilberto.

Uma das ferramentas para incentivar a ocupação de
lotes vazios é o IPTU progressivo. Segundo Lessa, muitas áreas não são ocupadas
por problemas jurídicos e, nesses espaços, a Prefeitura passaria a cobrar uma
taxa com alíquota ascendente. Porém, esta proposta só será feita depois da
aprovação da Lei de Ordenamento Territorial. Outro instrumento do governo
municipal é a Outorga Onerosa, que permitiria edificações acima do limite
estabelecido, mediante contrapartida financeira.



Faltando dois meses para finalizar o projeto, o
Conselho da Cidade está recebendo projetos dos vereadores sugerindo mudanças no
zoneamento em Joinville. Desde a aprovação da consolidação das leis
urbanísticas, foram apresentados 33 projetos, sendo 18 durante o ano de 2010 e
15 até o mês de julho de 2011. O prazo é que a proposta seja encaminhada até
outubro ao Legislativo.



“Esse modelo deveria ser amplamente e profundamente
discutido na cidade. Isso não pode ser discutido rápido para mandar para a
Câmara e aprovar a lei, como tem sido. Temos que discutir o modelo a ser
utilizado. Não existe um modelo acabado e é uma questão de tentativa e erro. A
cidade perfeita não existe, mas ela pode chegar próximo do ideal”, avalia Gollnick.
Segundo o urbanista, é possível urbanizar sem perder a identidade do município.



De acordo com o Plano Diretor de Joinville, bairros
como o Bucarein, por exemplo, permitem construções de até 12 pavimentos, mas há
poucas construções com esse modelo. Em outras regiões estão autorizadas
construções de até 18 andares. “Nos últimos anos, as imobiliárias já optam para
construção de prédios e utilização de lotes disponíveis. A lei hoje já induz e
a lei nova incentiva”, observa Lessa. Já para Sérgio, é importante intercalar as
áreas com construções baixas e altas na cidade. “Com os prédios, é possível ter
uma maior permeabilidade do solo, mais espaço para área verde, mas, em
compensação, você cria algumas áreas com menos vento, dependendo do paredão que
se cria. Temos coisas importantes para se discutir, antes de cravar 30 andares
é a nossa solução”, afirma.



Histórico



1996 – por meio da lei complementar nº 27/96 e suas
alterações, foi instituído um novo regime urbanístico do uso, ocupação e
parcelamento do solo, e redefinidos os limites do perímetro urbano do
município. 


2007 – com o tempo, a lei de Ordenamento Territorial
recebeu emendas e, devido ao número de alterações, possuía até duas leis diferentes
para a mesma região.


2010 – a lei complementar nº 27/96 foi alterada pela
lei complementar 312/10, e deverá ser revisada por meio da Lei de Ordenamento
Territorial conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de
Joinville


A lei complementar nº 318, de 11 de outubro de 2010,
Lei de Estruturação Territorial, definiu o novo macrozoneamento do
município.&nbsp;&nbsp;


2011 – Nova Lei de Uso e Ocupação do solo é
discutida




Matéria publicada na edição de agosto da Revista Mercado Joinville. 



Texto: Ludimila CastroFoto e ilustração: desconhecido