Estabilidade Monárquica
Autor: Rodrigo Sensei | Publicado: 2014-06-30T22:21:00-03:00








A maior qualidade de um sistema monárquico é a
estabilidade institucional que inexiste na nossa república (e há quem diga que
em quase qualquer outra). A história das Monarquias Constitucionais mostram uma
estabilidade muito superior se comparadas às várias repúblicas. É claro que há
exceções.



Sobre a democracia, ela independe de
sistema político, só para deixar claro, pois é um equívoco muito comum das
pessoas de acreditar que ela só existe em determinado sistema. Ser monarquia ou
república não garante a democracia de um país, visto que as duas primeiras são
sistemas de governo, enquanto a democracia (e a ditadura, por exemplo) é forma
de governo. Podem existir monarquias não democráticas e democráticas. Assim
como repúblicas democráticas e não democráticas.



A ideia de "três poderes se complementando e se
fiscalizando mutuamente" pode parecer ótima, na teoria. Entretanto não é
sempre que isso funciona. Exemplo disso está em nosso país hoje. O cargo de
Juiz do STF (um dos Três Poderes), é indicado pelo presidente da República
(outro dos Três Poderes). É vitalício e de nomeação. Obviamente temos problemas
aí.



Quando um partido passa muito tempo no poder, pode
acontecer (e é o caso agora) de praticamente todo o Judiciário ter sido
indicado por presidentes de um mesmo partido e com mesmos interesses. É claro
que essas indicações não são por mérito necessariamente. Dias Toffoli, por
exemplo. É apenas graduado em Direito, reprovou duas vezes em concurso pra Juiz
em SP (salvo engano), mas foi advogado do PT, e por isso agora é Juiz do STF
até o final da vida.&nbsp;



Então nem sempre essa dos Três Poderes funciona muito
bem. Melhor do que ela é a ideia de Benjamin Constant, o pensador, não o
que ajudou no golpe republicano. Ele dizia que deveria haver um 4º Poder,
justamente com o papel de MODERAR os outros Três. Foi o que houve no Brasil,
que os livros de História insistem em dizer que era um Poder Absoluto, sendo
que no Brasil não houve absolutismo. D. Pedro I ficou conhecido, inclusive na
Europa, como o Rei Liberal. O Poder Moderador só poderia ser utilizado em
algumas situações que já eram descritas na Constituição de 1824 (única de todo
o Império, contra 6 ou 7 republicanas; e aí se vê a estabilidade novamente).



É absurda a comparação de estabilidade no Império e na
República. Na verdade, não há o que comparar. A república brasileira não sabe o
que é isso. E olha que há temos quase o dobro de anos em relação ao sistema
derrubado.



Um Monarca então é o responsável para que as mudanças
ocorram naturalmente, por vontade da população em geral. Ele, além do mais, é
livre para indicar pessoas ao STF e outros cargos vitalícios, pois ele não tem
interesses partidários. Está além de tudo isso, pois seu cargo não depende de
conchavos políticos. Ele escolherá, de fato, pelo mérito do indivíduo.
Justamente como nossos imperadores faziam.



Mudanças em meio a caos político, de fato, não
aconteceriam. Pois pretende-se manter a ordem e estabilidade Nacionais. Mas
governos de esquerda e direita podem sim propor e conseguir mudanças. Tudo depende de
como eles vão governar no Parlamento e de sua aceitação pelo povo. Na
Inglaterra, por exemplo, a Rainha sancionou há pouco tempo a lei que permite
casamento de pessoas do mesmo sexo. E olha que ela é uma líder religiosa também
(Anglicanismo). E provavelmente é contra. Mas seus súditos, sua população,
preferia isso. Mas aconteceu naturalmente.




































Esperar
que o monarca apoie mudanças bruscas em crises fortes, realmente acho que não
acontece, pois ele é educado para servir à Nação de forma consciente e
cautelosa.