Relato Abril 2012
Autor: Servidores em Movimento | Publicado: 2012-07-17T17:40:00-07:00



Reunião
do Conselho Deliberativo



Breve
Relato



Dia 04 de abril de 2012. Manhã



AVALIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA AS
PROPOSTAS EMANADAS DO PODER EXECUTIVO.



- Vário Delegados/as se manifestaram
destacando a participação e a constante presença nos atos, assembléias e
vigílias.

- Houveram tb manifestações de reconhecimento
do trabalho realizado pela Comissão Paritária cujo conteúdo não foi considerado
pela Administração Pública Municipal em se tratando do novo Plano de Cargos e
Salários.

- A Direção do Sindicato estará ajuizando
ações no sentido de buscar reparo nas novas leis, sobretudo nos quesitos que
ferem a isonomia de direitos.

- Cumpre
também informar que todas as novas leis estão já em vigor, eis que foram
devidamente publicadas no JORNAL DO MUNICÍPIO em 31 de março de 2012.



Exemplo: No novo quadro o Secretario/a de
Escola passa a receber R$ 600,00 a mais que o atual, gerando distorção na
isonomia.



Exemplo II: Somente um segmento esta contemplado
nos atendimentos dos PA, na oferta de gratificação por plantão, na área da
saúde, quando na realidade todos os Profissionais da Saúde no PA já trabalham
nesse regime.



O
Sindicato também sugere que todos os Servidores/as do Quadro Geral protocolem
imediatamente seus pedidos de Gratificação por escolaridade superior ao cargo
exercido e exigido, visto que a Lei Complementar nº 405 de 27 de março de 2012
já foi publicada.





AVALIAÇÃO DA CAMPANHA SALARIAL



- Conquista do ganho real em ano eleitoral de
1,5%;

- No final de Abril estaremos recebendo 1,5%
mais um percentual próximo a 1% (esta sendo calculado) relativoa inflação do
primeiro trimestre de 2012.

- Já foi aprovado em primeira discussão na
Câmara de Vereadores o repasse trimestral da inflação para todo o período de
2012.

- O número de Licenças Prêmio foi ampliado
para 120.

- Existe o compromisso do Governo de dar
seguimento as comissões que analisam os seguintes temas:

A – Assédio Moral

B- Acidente de Trajeto

C – Difícil Acesso extensivo aos casos que
requeiram.







Os
Conselheiros/as presentes que se manifestaram vislumbram o risco de novas leis
virem a ser remetidas sem discussão ao Poder Legislativo ferindo direitos de
todos/as Servidores (as) Municipais, por isso é importante levar em conta todas
as manifestações da Direção do Sindicato, seus boletins, informes, reuniões,
atos, assembléias, etc.



- O
novo Plano de Cargos e Salários poderá – visto não se dispor de estudo técnico
– - Cálculo Atuarial - implicar em aumento de alíquota de desconto mensal ao
FAPS e também retirada de valores nas aposentadorias futuras.



- O
IPAM Saúde tb poderá ter aumento de alíquota visto já estar deficitário
orçamentariamente.



O
ASPECTO POSITIVO DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES FOI A SENSÍVEL PRESENÇA DOS
SERVIDORES NOS ATOS E ASSEMBLÉIAS O QUE ASSEGUROU UMA RÁPIDA SOLUÇÃO PARA A
CAMPANHA SALARIAL DE 2012.



Ficou também a sugestão que nos locais de
trabalho os Servidores/as passem a se mobilizar junto a comunidade, de modo
particular, com as AMOBS, Conselho Local de Saúde e Conselho Escolar expondo as
dificuldades que tem em vista do modelo de gestão adotado pelo Poder Executivo.



Não adianta encaminhar as pessoas para o
Posto de Saúde se nele não tem Pediatra, é obvio que as pessoas tem que ir ao
PA 24 horas.



Como resolver o problema da falta de
consultas aos alunos da rede pública municipal se as filas para neurologia são
imensas?





“Imposto
Sindical” – Contribuição Sindical



No que
tange ao “Imposto Sindical” cumpre informar que o mesmo é Lei Federal e atinge
todos os que trabalham, seja do Setor Público seja da iniciativa privada.



O
Sindicato recebe somente 60% do valor arrecadado, isso quando o Servidor/a não
decida encaminhar os valores para outro Sindicato que pertença.



Os
valores arrecadados na presente gestão de direção do SINDISERV(2010 a 2012)
foram e serão aplicados exclusivamente nas melhorias da nova sede social.
Primeiro investimento no novo Salão de Festas e na seqüência no novo Auditório
(se houver caixa).





FAPS/ELEIÇÕES
CONSELHOS



- Em maio teremos eleições para os dois Conselhos do Fundo de
Aposentadoria.

- Ano a
ano vem diminuindo a participação – número de votantes.

- As inscrições para os interessados em
participar – concorrer – já se encontram abertas junto a Sede do IPAM.

- As eleições ocorrem nos dias 29 e 30 de
maio de 2012.



Como destacamos acima pode que hajam futuras
discussões sobre a retirada de direitos dos Servidore/as em termos de
aposentadoria, caso que já ocorre no Estado de São Paulo e para com parte dos
Servidores Públicos Federais. 



Nesse caso os futuros servidores receberiam
até o teto do INSS.



A presença minoritária de servidores eleitos
ao menos possibilitará que esse assunto seja informado e talvez debatido com a
Categoria que fatalmente terá que se mobilizar.





UMA DAS SUGESTÕES APRESENTADAS NO DEBATE DOS
CONSELHEIROS/AS FOI DE QUE ESTEJAMOS SEMPRE QUE POSSIVEL ACOMPANHANDO OS
TRABALHOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, NOTADEMENTE AS SESSÕES DA CÂMARA.





Caxias do Sul, manhã de 4 de abril de 2012.