O desafio de criar o futuro
Autor: Claudio Moreira | Publicado: 2011-12-02T09:17:00-02:00

Dias atrás, publiquei um post que tinha uma frase do teólogo e pastor alemão Dietrich Bonhöeffer, que dizia: "O teste da moralidade de uma sociedade é aquilo que ela faz pelas suas crianças." Três notícias recentes chamaram a atenção para uma tarefa urgente e inadiável: a formação das crianças e adolescentes brasileiros:



1. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgado na quarta-feira passada, dia 30/11, revela dados preocupantes. Situação da Adolescência Brasileira 2011 traz informações sobre educação, saúde, violência e trabalho, com base na análise de dez indicadores, no período de 2004 a 2009. Se houve avanço em parte deles, em alguns acendeu o sinal vermelho. Por exemplo, 661 mil domicílios têm adolescentes entre 15 e 19 anos como chefes de família. Outras 113 mil casas são chefiadas por crianças de 10 a 14 anos. Crianças e adolescentes em situação de extrema pobreza passaram de 16,3% para 17,6% no período compreendido pelo estudo. Entre os adolescentes, o homicídio é a principal causa de morte (11 deles morrem por dia no Brasil), sendo que é maior entre jovens de cor negra. Dos 21 milhões de meninos e meninas em idade entre 12 e 17 anos (11% da população), 500 mil são analfabetos, com 68,4% deles sendo meninos. (Para uma versão completa do relatório, acesse: http://www.onu.org.br/relatorio-do-unicef-revela-situacao-de-adolescentes-no-brasil/)

2. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento de ação sobre a classificação indicativa de programas de rádio e televisão. Está em discussão não apenas a liberdade de expressão (o direito das emissoras de veicular o que quiserem no horário que desejarem), mas o papel dos pais na educação dos filhos e a tutela do Estado. A ministra Carmen Lúcia declarou: "A família é composta de pessoas livres que podem, devem e têm a obrigação de fazer o seu cuidado em relaçao aos menores". Opinião compartilhada pelo ministro Dias Tóffoli, relator do processo: "Não deve o Estado substituir os pais na decisão sobre o que os filhos podem assistir na televisão ou ouvir no rádio". Já o ministro Ayres Britto afirmou que "o Estado não foi autorizado a tutelar ninguém".

3. Vigora, desde 2010, o ensino fundamental de nove anos. A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) determina que somente deverão ser matriculadas no primeiro ano crianças com seis anos completos até o dia 31 de março. "O objetivo da lei é padronizar em todo o país a idade mínima de seis anos, período ideal para começar a alfabetização", disse à época da divulgação da resolução Maria do Pilar, secretária de Educação Básica do MEC. Mas agora defensores da pedagogia Waldorf --que se baseia na ideia de que o desenvolvimento humano ocorre em períodos de sete anos-- querem que as crianças só entrem no ensino fundamental não aos 6, mas aos 7. O CNE estuda emitir parecer específico para esses colégios. Não existe consenso entre especialistas sobre a questão. "Os pais têm o direito de optar por uma escola diferenciada para os filhos", afirma Francisco Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE. Ele propõe que as escolas Waldorf sejam autorizadas.

Pois bem, salvo algumas políticas públicas setoriais e a aprovação de leis como o ECA, o governo e a sociedade ainda estão em dívida com essa enorme fatia de cidadãos, um contingente de 21 milhões de brasileiro e brasileiras. Se eles representam o futuro em gestação, é de se perguntar se estamos à altura desse desafio, dada a natureza e o tamanho da tarefa diante de nós.