ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2013
Autor: COMDEMA ARACATUBA | Publicado: 2013-08-15T18:21:00-07:00


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE
DOIS MIL E TREZE,
ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Jorge Héctor Rozas (Presidente), &nbsp;Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária);&nbsp;Eurípides Alencar Cesário (Suplente/SMDA);
Jaqueline S. Casoni (Suplente –SMMAS). Faltas não justificadas: Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN);&nbsp; Osnei Hilário Ferracioli ( ACIARA);&nbsp; Antonio César Salibe (UDOP); Simas Aragão
(CBRN/SMAI); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider&nbsp; (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos
(UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).&nbsp; Faltas Justificadas; Ten. Jeferson Valdemir
Miranda (Polícia Ambiental);&nbsp; &nbsp;Márcia Marinho (UNESP); Antonio Luis Magno (vice presidente); Dorival Treco (Rotary Club de
Araçatuba); Deise Machado (SME). Convidados: Marcelo Oliveira
(Representante -Clube da Árvore);
Lucia Fabiane da Silva Lopes; Fabiano Érnica Pereira; César Bombarda Junior, Kelly
Rodrigues Moreli, Robinson Terra. Pauta: Leitura da ATA anterior; Análise &nbsp;do processo
“Abaixo Assinado” de moradores do entorno da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Apresentação da programação da “Semana das Águas” e
informes gerais. Após primeira chamada de
conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu
início à reunião com conselheiros presentes. Presidente ausenta-se por
problemas de agenda, assume os trabalhos &nbsp;a secretária Denise que faz
leitura de ATA anterior sendo
aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - que
trata sobre Abaixo Assinado protocolado no Conselho para deliberação; faz
leitura do processo para conhecimento de todos, após, o requerente, Senhor
Fabiano representante dos moradores e presente na reunião, solicita a palavra e relata que a situação com
relação à poeira, barulho, movimentação
de caminhões, oriundo dos descartes
de grandes volumes de entulho no local, tem trazido transtornos a vizinhança,
que além do local ser um região residencial ainda conta com equipamentos municipais
na área da saúde (Hospital da Mulher, Hemocentro, Pronto Socorro e
outros), que também sofrem com
a situação. Após relato foi passada a palavra para Senhora Jaqueline (suplente
SMMAS) que trouxe algumas informações sobre as medidas que serão realizadas
para minimização dos problemas: transferência do descarte dos grandes volumes
para outra área próxima ao Aterro Sanitário
Municipal, construção de muro. Conselheiros são unanimes que a situação é
grave e precisa ser resolvida o quanto antes, após discussão em torno da
situação, foi deliberado que será feito ofício encaminhado ao Senhor Prefeito
solicitando encaminhamentos dos itens descritos: 1 - &nbsp;Que&nbsp; possa ser estudado em caráter urgência outro
local para&nbsp; deposição dos resíduos da
construção civil,
grandes volumes, evitando assim incômodo com vizinhança; 2 – Que a Secretaria Municipal de
obras e Serviços Públicos venha a priorizar a construção das calçadas do
entorno da Secretaria e não do muro como foi falado; 3 – Qual a &nbsp;situação atual do&nbsp; Plano Resíduos da Construção Civil,
apresentado no final do ano passado para os empresários do setor. Após aprovação das medidas &nbsp;passamos para terceiro item da pauta: que
trata sobre a apresentação da programação da Semana das Águas, palavra foi
passada para Senhora Jaqueline, a qual, fez a leitura da programação destacando
a que a presença dos&nbsp; Conselheiros nas
atividades é de grande relevância para os eventos, principalmente nas palestras
que ocorreram durante a semana. Sem
mais a relatar passamos para o último item: informes gerais. Senhora Jaqueline explica que foi procurada na sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) por Bemari Saad,
proprietária de uma parte da área da Mata do Country. Jaqueline relata que a
mesma mostrou-se preocupada com as notícias sobre a transformação da área em
unidade de conservação e de uma possível desapropriação. Jaqueline diz que
explicou o posicionamento do conselho sobre a ação e que deve ser enviado
ofício do COMDEMA para a proprietária a fim de esclarecimentos oficiais do que
foi tratado nas reuniões. Senhor
Marcelo (representante Clube da Árvore) solicita a palavra e informa que as
ONG’s reuniram-se no último final de semana para discussão sobre a
transformação da Mata do Country em Unidade de Conservação, que foi passado os procedimentos legais
para que o projeto venha a ser realizado, Denise toma&nbsp; a palavra e relata que as ONG’s estão se
organizando para dar início ao levantamento técnico que após será entregue as
autoridades competentes tanto do município de Araçatuba como de Birigui&nbsp; para dar prosseguimento ao processo. Sem
nenhum informe a mais a reunião foi encerrada. &nbsp;Os conselheiros presentes assinaram lista que
segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei,
subscrevendo-a.