Mototaxistas que estão dentro da lei querem fiscalização para o exercício da atividade
Autor: Blog Esfera  | Publicado: 2012-08-10T13:31:00-04:00

Nesta  quarta feira, 08, o futuro prefeito Mauro Carlesse, reuniu-se, em sua  residência, com alguns representantes da classe dos mototaxistas. A  principal reivindicação da categoria é o ajuste do Decreto Lei 090/2008 à  Lei Federal 12.009 de 29 de julho de 2009 que regulamenta a profissão e  fiscalização da atividade por parte do executivo municipal. 

Ribamar Alves de Carvalho, presidente da associação dos mototaxistas,  disse que esse é um problema que vem se arrastando há muito tempo.  “Queremos trabalhar legalmente, estar em dia com nossos deveres e ter os  nossos direitos. Precisamos também de uma fiscalização atuante, para  que assim possamos trabalhar com tranquilidade e passar isso aos nossos  clientes”, cobra Ribamar Alves. Destacou ainda que essa não é a única  cobrança.  “Queremos melhorias para todos os gurupienses e é isso que  viemos reivindicar aqui também”, finalizou.

Carlesse disse que é um direito dos mototaxistas cobrar esta adequação à  lei. “Não só os mototaxistas, mas também os taxistas, todas as classes  precisam trabalhar dentro da lei. Pretendo trabalhar para que isso  aconteça quando for eleito”, afirmou.

Ribamar disse que ficou satisfeito com a reunião. “Ele não fez nenhuma  promessa para gente, porém disse que vai buscar soluções junto conosco e  era isso que queríamos ouvir, de promessa estamos cansados.”


Diferenças

Uma das diferenças é que a lei federal diz que para atuar como  mototaxista ou motoboy é necessário ter 21 anos, possuir habilitação por  pelo menos dois anos, e o decreto municipal só diz que é necessário ter  carteira de habilitação sem exigência de idade e de tempo de  habilitação. 

Uma das grandes preocupações de Ribamar é que há muito motoqueiro  trabalhando até sem habilitação. Ele explicou que atualmente há 236  pessoas cadastradas para atuar e 160 estão trabalhando. Muitos fizeram o  cadastro apenas para comercializar a concessão e isso não está sendo  fiscalizado, conforme Ribamar. 

O sindicalista disse que os que estão dentro da lei pagam vistoria,  alvará, SSQN e outros estão atuando sem pagar nada apenas usufruído dos  benefícios. De acordo com ele, é fácil ver motoqueiro irregular, pois os  regulares têm o número na moto, no capacete e a placa é diferenciada e  tem muitos transportando pessoas sem o número de identificação. 

Ele contou que uma das preocupações é em relação à segurança porque o  motoqueiro regulamentado tem uma responsabilidade com o passageiro e o  que não é não tem, pois se ocorrer um acidente ou um crime não tem como  localizá-lo. “Esta falta de fiscalização até facilita caso alguém queira  cometer um crime”, desabafou. 

Está no Decreto que o motoqueiro não deve ter vínculo empregatício com  órgãos públicos e em Gurupi tem motoqueiro que exerce as duas funções.  Também consta no Decreto que é necessário o trabalhador apresentar prova  de exame de sanidade física e mental através de atestado médico, porém a  prefeitura não tem uma junta médica para a realização destes exames e  liberou os postos de saúde a emiti-los o que segundo Ribamar, qualquer  pessoa por amizade com profissionais destas unidades podem conseguir.  “Tem gente que o médico nem vê e consegue o atestado. Queremos muito que  haja uma fiscalização de verdade”, finalizou. 


Agenda

Nesta quinta-feira, 09, o candidato a prefeito Mauro Carlesse e sua vice Goiaciara Cruz tem agenda cheia de compromissos:

07h00 -   Reunião na oficina  Fashion Car;
08h30  - Café da Manha na Souza e Vaz;
17h30 - Visita a Vila São José;
18h30 - Encontro com os Jovens no Setor Valdir Lins;
19h30 - Reunião com os Mototaxistas;
21h30 - Reunião na Loja Maçônica Amor e Justiça;    


 Foto: Ascom&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fonte: Assessoria de Imprensa&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Postador: Surgiu Redação