2ª Vara da Comarca de Maués (AM) conclui a digitalização do acervo físico
Autor: Amazônia Marca Mundial | Publicado: 2013-07-03T11:56:00-04:00




A virtualização tem sido uma grande aliada da Justiça, principalmente no
 interior do Estado do Amazonas. De Leste a Oeste, andamento dos 
processos fica mais rápido, facilita trabalho de advogados e beneficia 
pessoas que dependem das decisões judiciais.

No Leste do Amazonas, a 2ª Vara de Maués, a 257 quilômetros de Manaus, 
concluiu no final de junho a digitalização de seu acervo de processos e 
este trabalho já fez parte das comemorações da entrega do primeiro fórum
 da Comarca, inaugurado no último dia 25 e que ganhou o nome de 
“Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva”.

Segundo o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, “os trabalhos de 
virtualização tiveram início em meados de abril e foram desempenhados 
pela equipe de servidores da Vara, que não mediu esforços para que, por 
ocasião da inauguração do Fórum da Comarca, o acervo processual 
estivesse completamente digitalizado, o que foi obtido com êxito”. 
Segundo o magistrado, as atividades foram concluídas três dias antes da 
inauguração do fórum.

Atualmente, o acervo processual da 2ª Vara de Maués é composto por pouco
 mais de 1.200 processos, totalmente digitais. De acordo com o 
magistrado, “a tendência é pela manutenção da virtualização, já que os 
processos novos iniciarão virtuais e as petições intermediárias, da 
mesma forma, serão aceitas apenas virtualmente”.

Virtualização beneficia Comarcas no Oeste do AM

Já no Oeste do Estado, na calha do rio Negro, a Comarca de Barcelos já 
atingiu 100% da virtualização e as Comarcas de São Gabriel da Cachoeira e
 Santa Isabel do Rio Negro também já estão trabalhando na implantação do
 serviço, ambas com quase 30% de processos digitalizados.

A iniciativa de virtualizar a Justiça trouxe uma nova realidade aos 
advogados do interior, como conta o advogado Nixon Alberto de Braga 
Rodrigues. Ele advoga na capital desde 1998 e há 11 anos instalou um 
escritório para atender clientes da calha do rio Negro e de outras 
Comarcas do interior do Estado.

Segundo Nixon Rodrigues, o sistema on-line é um grande salto para quem 
trabalha no interior, pois antes da virtualização as Comarcas sofriam 
mais pela ausência de juízes titulares, o que dificultava o andamento 
dos processos no interior. “A virtualização trouxe uma nova dinâmica 
para os processos, tanto para o ajuizamento, quanto para o 
acompanhamento e sentenciamento, que podem ser feitos até da capital do 
Estado”, explicou o advogado.

Redução de custos

Os deslocamentos de uma Comarca a outra, em sua maioria feitos por via 
aérea pelo advogado, passaram a ser menos necessários em razão da 
tramitação de dados on-line e da comodidade no envio de petições do 
próprio escritório. Isso trouxe uma economia de aproximadamente R$ 1,5 
mil por passagem no trecho de Manaus a São Gabriel da Cachoeira e de R$ 
400 por trecho de São Gabriel a Barcelos.

Celeridade

O advogado elogia a celeridade empreendida no trabalho dos magistrados. 
“Antes esperávamos decisões para um simples despacho inicial de 30, 60 e
 até 90 dias. Hoje é despachado praticamente no mesmo dia pelo sistema 
eletrônico”, diz.

“Com a virtualização dos processos ganhamos em termos de economia e de 
tempo porque não precisa se deslocar para fazer petição e tomar ciência 
nos processos. Isso é uma conquista de todos e quem ganha, na verdade, é
 o cidadão com uma Justiça mais célere”, afirma.

Melhoria na área criminal

Segundo o advogado, a realidade no interior é de que as delegacias de 
polícia acabam se transformando em verdadeiros minipresídios. Antes da 
virtualização dos processos a autoridade policial comunicava a prisão em
 flagrante ao escrivão da Comarca, não estando o juiz essa comunicação 
aguardava meses.

“É comum termos presos com processo em excesso de prazo e hoje, com a 
virtualização, isso não ocorre mais porque houve uma dinamização na 
prestação jurisdicional. A comunicação é imediata. O cartório comunica 
ao juiz na capital e temos observado que no mesmo dia o magistrado toma 
ciência, delibera sobre o relaxamento ou não da prisão e se coloca, ao 
mesmo tempo, à disposição de um pedido de liberdade provisória ou habeas
 corpus”, conta o advogado.