SANTA ISABEL UMA GESTÃO COMPLEXA EM SAÚDE
Autor: Valmir Domosca Santos | Publicado: 2014-03-31T20:00:00-07:00

SANTA ISABEL  UMA GESTÃO COMPLEXA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
Sou membro do CMS - Conselho Municipal de Saúde do municipio até esta data 30.03.2014. Setor que acompanho desde o ano  2000. Desde então  parece que algo magneticamente nos arrasta para  problemas,  que  hoje, entendo como infinitos. Desde a questão da  atenção Basica e mais Alta Complexidade para uma cidade de 52 mil habitantes. A Saúde Pública em Santa Isabel  tem sido uma escola cujo aprendizado a duras penas,



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temos assimilado e buscamos resolver em partes, pois não se trata de anatomia humana, mas sim de administrações equivocadas embasadas no Assistencialismo e de Politicas Populares mal sucedidas. Santa Isabel possui  duas Unidades de UBS e desde o ano de 1999  até a presente  data existem em pleno funcionamento - 5 Unidades de ESF. Assim definidas Vila Nova - Vila Guilherme -  Bairro Jardim Eldorado -  Bairro Jardim Novo Éden - Bairro Cachoeira e Chácaras Itapeti e Bairro Ouro Fino.  Hoje com  mais 2 Unidades de Pacs. Nos bairros Jaguari  e Pouso Alegre. Antes conveniadas com as Associações de Moradores do Bairro e no final do governo Helio Buscariolli  foram transferidos para uma OSCIP -  Organização Social de Interesse Publico -  mesmo sem aprovação preliminar do CMS. Instituto Acqua Ação e Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e hoje o convênio encontra-se firmado a uma OS - Organização Social - Casa de Saúde Santa Marcelina.  Quanto ao processo de implantação dos PSFs. Posto de Saude da Familia  estes tiveram  inicio com o governo da ex-prefeita Angela Sanches,  do ex- prefeito Waldemar de Brito Simão cuja atuação marcou com uma Intervenção da  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel - Hospital Gabriel Cianflone único hospital da cidade - complementada por mais uma vez durante o mandato do ex-prefeito Helio Buscariolli cuja gestão  contemplou o municipio com uma Unidade de Pronto Atendimento UPA. Sendo atualmente administrada pela Santa Casa local.
Atualmente  com a anuência das leis municipais  1759/11/03/92 alterada pela lei 1958/22/02/96 e  com a nova redação da lei 2.240 de 08/03/2004. As contas da Saúde são administradas atualmente pela Secretaria Municipal de Finanças com o acompanhamento do CMS - Conselho Municipal de Saúde  atualmente com 12 membros sendo paritário em sua composição mas não em sua representação sendo assim organizado 25% do Poder Público  Municipal, Gestores e Prestadores de Serviço, 25% Trabalhadores e 50% da Sociedade Civil Organizada. A representação destes seguimentos ainda são feitos por indicação, á sociedade civil é no momento a maior  penalizada inclusive, desmotivada.
No entanto providências já estão sendo tomadas através do CMS - Conselho Municipal de Saúde que já encaminhou dois projetos de  lei uma para  reformulação  da nova composição do Conselho e outra propondo nova legislação do Fundo Municipal de Saúde cuja administração por força de lei deve ser Gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, prefeito Municipal e acompanhado pelo CMS. Como  determina a lei complementar 141/2012.
 Desta forma com alteração da lei 2.240/04 - propondo nova composição dos representantes da Sociedade Civil Organizada para que prevaleça a paridade entre seus membros esperando maior dinamismo destes, aliada a maior responsabilidade nos processos para fiscalização e deliberações de verbas,  aprovação das contas e analise de justes e até projetos de melhoras no atendimento a Saúde do Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Secretaria  Municipal de Saúde  tem estado de frente  e agindo com transparência  em seus atos e buscando na medida do possível  solucionar seus problemas, porém ainda não encontrou um diagnostico que pudesse sanar todos os males e seus efeitos colaterais de uma administração  municipal infectada, cujo gestores de administrações  passadas e atual  insistem e até relutam  em tomar uma direção que aponte o melhor caminho para que todos os envolvidos obtenham maior resolutividade e atenção ao usúario do municipio. Então nos sentimos inclinados a informar por mais  vezes o que acontece com a Saúde  Municipal como determina as legislações pertinentes.
 Valmir dos Santos/Conselheiro Municipal de Saude/Santa Isabel/SP/BR
Informação Direito de todos - Art. 5º Constituição Federal