Pai consegue "licença-paternidade" de 120 dias na Justiça
Autor: Ligia | Publicado: 2012-08-27T08:18:00-03:00

Pai consegue &quot;licença-paternidade&quot; de 120 dias na Justiça                  					     					                                                                                                                                                                                                                      Um pai de Campinas   conseguiu na Justiça o direito de se afastar por 120  dias do trabalho e   receber o equivalente à licença-maternidade no  período. Essa é a   primeira vez que um homem recebe o benefício sem ser  viúvo nem pai   adotivo em São Paulo.    Professor de enfermagem do Senac de Campinas (93 km de SP), Marcos    Antonio Mendonça Melo, 36, conseguiu a guarda do filho em 16 de julho    --uma semana após o nascimento-- porque a mãe não queria cuidar da    criança.                  Alessandro Rosman/Agência Anhanguera                                                                                  Marcos Antonio Mendonça Melo, 36, conseguiu a guarda do filho porque a   mãe não queria cuidar da criança                Sem parentes na cidade e   impossibilitado de matricular o filho em uma  creche antes de cumprir o   ciclo de vacinas, Melo chegou a levar o bebê  ao trabalho por não ter   com quem deixá-lo.    &quot;Eu não podia deixar de trabalhar nem deixar de cuidar do meu filho. A    única forma de conciliar as duas coisas foi pedindo a licença&quot;, disse    Melo. &quot;Estou realizado, espero que outros pais se inspirem para cuidar    de seus filhos também.&quot;    O caso foi revelado pelo jornal &quot;O Estado de S. Paulo&quot;.    Segundo a defensora pública que acompanhou o caso, Fernanda Zanetti,    Melo levou o bebê com ele até mesmo quando foi procurar auxílio na    Defensoria Pública da União. &quot;A situação era rara, mas era claro o    empenho dele em cuidar do filho e a necessidade urgente de conceder o    auxílio&quot;, disse.    De acordo com Zanetti, a decisão, publicada na quarta, pode servir como jurisprudência para outros casos.    &quot;Hoje em dia as famílias não são mais como antes. Torço para que esse    caso sirva de exemplo e que a legislação acompanhe as novas situações&quot;,    afirmou.    O juiz federal Rafael Andrade Margalho concedeu a liminar para o    pagamento do salário paternidade pelo INSS por 120 dias, que podem ser    prorrogados por mais 60. Segundo ele, foram considerados precedentes de    casos de adoção, em que outros pais conseguiram o direito.    &quot;O direito de atenção a essa criança vai ser cumprido apenas pelo pai.    Nada mais justo do que ele poder se afastar para se dedicar    integralmente e acumular o papel de mãe&quot;, afirmou o juiz.    Segundo ele, o professor procurou o INSS antes, mas foi informado de    que, como a lei não prevê esse benefício ao pai, só poderia recebê-lo    por meio de decisão judicial.    Em março deste ano, a Justiça Federal no Paraná concedeu a um pai viúvo o    benefício da licença-maternidade por quatro meses. Em fevereiro, outro    pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na   Justiça  o direito à licença-maternidade de seis meses no DF.Fonte: Folha Online  - 17/08/2012-- Ligia Neves    Advogada(21) 2697-4873www.juridicorj.comBendito é o meu desejo porque é realizado!    "O segredo do sucesso é a constância no objetivo!"