Programa Cisternas pode sofrer mais cortes em 2016, nesta quarta-feira
Autor: Patac | Publicado: 2015-12-16T05:49:00-08:00




Expectativa para 2016 é de continuidade da seca
prolongada no Semiárido. Ações de convivência com a região – como a
implementação de cisternas – têm sido fundamentais para enfrentar a estiagem.



Diversos programas sociais que ajudaram o País a
superar a miséria e sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU)
e que transformaram a vida de milhares de famílias no Semiárido brasileiro
podem sofrer cortes severos em 2016. Está em debate na Comissão Mista de
Orçamento uma proposta de corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, R$
132 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 70 milhões no
Programa Cisternas. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (16).




Esses programas já sofreram cortes em 2015 em
virtude do ajuste fiscal. No caso do programa Cisternas, em contratos com a
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) este ano pouco mais de 2.400 tecnologias
de água para consumo humano e produção de alimentos foram construídas. Esse
número é bem inferior aos mais de 80 mil em 2014 e 90 mil em 2013. Para 2016,
se a proposta de corte for aprovada, o orçamento do Programa Cisternas cairá de
R$ 210 milhões para R$ 140 milhões o que, na prática, significaria uma redução
drástica nas atividades e processos de implementações de cisternas diante da
necessidade.



O Semiárido atravessa uma das mais severas e
duradouras secas dos últimos tempos. Mortes, êxodo, saques, filas intermináveis
de pessoas para receber uma lata d’água, ficaram na história como uma marca
desumana das políticas. A virada desta realidade se deu graças ao protagonismo
do povo do Semiárido, aliado a essas políticas públicas adequadas. Portanto,
reduzir esses programas sociais é cometer um dos maiores retrocessos na
história do País e do Semiárido brasileiro.



Confira abaixo a nota que a ASA enviou aos
parlamentares da Comissão Mista de Orçamento sobre o corte nos programas
sociais:



O PROGRAMA CISTERNAS
CORRE PERIGO

A Comissão Mista de Orçamento, através do seu relator, o deputado Ricardo Barros (PP/PR),&nbsp;está operando vários cortes
orçamentários que vão inviabilizar programas sociais significativos.

Além de uma proposta de corte no Bolsa Família de 10 bilhões para
2016, há um corte de 132&nbsp; milhões no Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e de cerca de 70 milhões no Programa Cisternas.

O significado efetivo de todos esses cortes não é viabilizar o
país e sim colocar os mais pobres para pagar a conta do ajuste fiscal e de
outras questões. Isso é injusto.

Especialmente sobre o Programa cisternas, significa que num
momento em que a seca se torna presente e com mais intensidade, cortam-se, a
nível federal, os recursos que garantiriam à população mais pobre o acesso à água
potável de qualidade e acesso à água para produzir alimentos. Em outras
palavras: os pobres são mais uma vez condenados à fome e à sede porque o
Congresso assim o decide.

Caro
(a) Deputado (a) integrante da Comissão Mista de Orçamento



Sabemos da sua
sensibilidade social e política. Sabemos que Vossa Excelência não quer difundir
a sede e a fome.

O Programa Cisternas precisa de sua
ajuda.&nbsp;&nbsp;Contamos com o seu
compromisso para impedir que esse retrocesso aconteça.

Vote contra os cortes
do Programa Cisternas, do PAA e do&nbsp; Bolsa Família.&nbsp;

ASA
- Articulação Semiárido Brasileiro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;



Catarina de Angola
Asacom