A QUESTÃO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE: MAIS UM CAPITULO DE NOVELA DAS OITO ONDE OS MAUS TENTAM PREJUDICAR OS BONS O TEMPO TODO!
Autor: PSDB SALTINHO | Publicado: 2011-09-09T23:20:00-07:00

Algumas pessoas me abordaram nas ruas da cidade, preocupadas com algumas declarações evasivas e publicações tendenciosas em Jornais da região, referente a uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público em face de algumas pessoas da Administração, Prefeito e Assessor Jurídico, além de um advogado de Piracicaba. 

A preocupação nem tanto é referente ao noticiado nos Jornais, mas, sobretudo, quanto ao "terrorismo" barato que uma minoria está tentando criar na cabeça do povo saltinhense, inventando até que o Prefeito será cassado, fruto da imaginação e desejo de mentes detratoras.

Diante disso, o PSDB, fazendo parte deste Governo que, diga-se e passagem, vem dando uma lição de realizações e competência, jamais vista em nossa cidade - por isso o ciúmes furioso de alguns de estiveram aí durante quase uma década, sem apresentar qualquer fruto - entende necessário o esclarecimento das pessoas, para desmascarar o clima de novela das oito que tentam criar o tempo todo, somente com o objetivo de dificultar os avanços deste governo.

A realidade é que estes que acusam a atual Administração de fazer um acordo prejudicial ao município e de beneficiar a empresa responsável pelas obras, são os reais responsáveis pela demanda judicial desnecessária que o município sofreu no início de 2.009, uma vez que tomaram decisões baseadas no cerceamento de defesa e ilegalidade, aplicando advetência, multa, suspensões e rescisão contra a empresa contratada em 2.007, por eles mesmos, sob a alegação unilateral de que a mesma não executou as obras para captação de água por simples recusa e omissão sem causa. 

Negaram o direito da empresa em ser ouvida e bateram a cabeça entre si, em situação onde o Diretor de Obras, um experiente engenheiro da Prefeitura na época, foi palavra vencida em confronto com o Diretor de Saneamento, que pediu a punição da empresa, sem qualquer embasamento técnico.

A empresa inconformada com essa situação e vendo seu nome ser veiculado em todo Estado como inidônea, não pensou duas vezes e entrou com ação contra o município, pedindo a anulação de tais decisões e o reconhecimento do dano moral no valor de R$ 2.600.000,00.

Tamanha ilegalidade foi reconhecida de plano pelo Juízo que, não teve dúvidas em conceder uma liminar contra a Prefeitura, suspendendo todas as decisões tomadas em 2.007, posto que ilegais e cerceadoras de direitos.

Dainte dessa situação prática de perda do processo judicial e se evitando o risco do município ter que pagar a mostruosa indenização, e ainda, sem ter as obras realizadas dificultando ainda mais a situação de falta dágua que estavamos sofrendo durante anos, a atual Administração propos um acordo judicial com a empresa, onde seria apenas corrigido o valor do contrato de 2.007 e realizada a obra, pondo fim ao processo judicial e ao mesmo tempo servindo nosso povo com a líquido precioso que estava existindo ainda em nossas casas, graças ao apoio da familia Zampaulo que por vários anos nos emprestou água. Quem não se lembra daquela foto no Jornal de Saltinho, de um caninho mandando água do Zampaulo para nossa ETA, dia e noite - retrato da Administração anterior que governou a cidade por 8 anos e nada fez pela nossa água.

Vejam se não é coisa de novela. Quando o Vereador que representa aquela gestão passada viu que a situação da água estava sendo resolvida pelos atuais governantes, não titubiou em entrar no Ministério Público para paralizar esta obra. 

O interessante é observar que nada fizeram em 8 anos e agora tentam evitar que seja realizada em nosso governo, coisa de quem realmente só quer prejudicar o município, sob o manto de um mandato popular concedido pelo povo.

O que os aliados desse tipo de oposição tentam esconder é isso: eles tomaram medidas ilegais em 2.007; isto consequentemente gerou uma ação judicial contra o município que corria o risco de desembolsar R$ 2.600.000,00 sem ter obra nenhuma; e, tantam jogar a culpa nos atuais administradores da cidade, buscando safar-se das suas responsabilidades que, aliás, também será alvo de apuração pelo Ministério Público, a pedido da Prefeitura.

A noticiada Ação de Improbidade é referente aos honorários advocatícios, devido em qualquer processo judicial ou acordo, onde a Prefeitura pagou pouco mais de 8% do valor acordado e HOMOLOGADO pela Justiça, ao passo que, se a ação tivesse continuidade o município poderia arcar com mais de R$ 260.000,00 só de honorários.

O que não podemos perder de vistas, e é justamente o que querem fazer, é que teremos em muito pouco tempo uma nova represa de água potável com capacidade duas vezes maior de reserva de água em relação a atual ETA, chegando-se a 90 milhões de litros.

E, além disso, está em andamento outro projeto que será financiado pelo FUNASA localizado na Fazenda Capuava, que chegará a mais 60 milhoes de litros de água bruta reservada. Já foi aprovado a realização de projeto executivo totalmente executado pelo FUNASA. Já estamos adiantados nisso, uma vez que já demos entrada no pedido de outorga junto ao DAEE e licença ambiental junto a CETESB. Isso sim é trabalho concreto!!

Por fim, cabe esclarecer que a ação judicial de improbidade foi motivada justamente para tentar nos parar neste mandato, pois, dizem que só assim podem evitar um novo governo dos atuais gestores.

O que me consola é que não somos os primeiros e nem os últimos a sofrer estes ataques, justamente neste período eleitoral que já nos encontramos. Outra coisa que me tranquiliza é saber que, no final das contas, quem realmente julgará nosso governo será o povo saltinhense que, comprovadamente, detesta "briguetas" politicas que não levam a nada!!