Como foi estabelecida a divisão dos estados brasileiros
Autor: Prof. Miguel Jeronymo Filho | Publicado: 2013-03-31T12:14:00-03:00






Como foi
estabelecida a divisão dos estados brasileiros



1534 - Capitanias hereditárias&nbsp;Em 1504, os portugueses
começaram a dividir as terras que estavam sob seu controle em 14 capitanias
hereditárias. Nomes como Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão e Ceará já eram
usados na época.&nbsp;

1789 - Tratado de Madri&nbsp;Em
1750, com o Tratado de Madri, começa a expansão territorial para o interior.
São criados Grão-Pará e São Paulo, que posteriormente é dividido e dá origem
aos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.&nbsp;

1889&nbsp;-&nbsp;Independência
e República&nbsp;Até a Independência, em 1822, havia o contorno de 17
estados, mais a Cisplatina (atual Uruguai). Com a República, em 1889, o mapa
fica ainda mais parecido com a configuração atual.&nbsp;

1943&nbsp;-
Primeira metade do século 20&nbsp;Em 1904, o Acre é comprado da Bolívia. Em 1942, o governo
cria os territórios de Roraima&nbsp;(acima, ainda com nome de Rio Branco), Amapá e Fernando de Noronha. Em 1946, é criado o estado
de Rondônia&nbsp;(acima, Guaporé).&nbsp;

1990&nbsp;-
Transformações recentes&nbsp;Em 1960, Goiás é desmembrado para abrigar a capital,
Brasília. Em 1979, um novo desenho dá origem a Mato Grosso do Sul. A
Constituição de 1988 define as divisões atuais, indicando a criação de
Tocantins para 1989.

As primeiras subdivisões do Brasil ocorreram no século 16, com a criação das
capitanias hereditárias. Desde então, decisões políticas orientaram o formato
do território nacional até chegarmos aos atuais 26 estados e o Distrito
Federal. Hoje, qualquer alteração nesse sentido deve passar pela aprovação popular
- em 2011, os eleitores do Pará votaram contra a divisão do estado em mais
dois, Tapajós e Carajás - e posteriormente pelo Congresso. 

Como funciona o
processo de criação de novos estados?

A divisão
do Brasil começou em 1534, quando ainda era uma colônia. Nessa época, foi
dividido em 15 faixas, chamadas de capitanias hereditárias. Já em 1709, foi
segmentado em sete províncias: Grão-Pará, São Paulo, Maranhão, Pernambuco,
Bahia, Rio de Janeiro e São Pedro. De lá para cá, aumentou sua extensão e foi
redividido por várias vezes. O mapa atual do país é resultado da Constituição
de 1988, que manteve a definição de territórios federais, mas acabou com
aqueles que existiam. Diferentemente dos estados, os territórios não têm
autonomia, pertencem à União, e por isso seus governadores são nomeados pelo
presidente, sem eleição. Com a nova legislação, Roraima e Amapá foram
transformados em estados, Fernando de Noronha foi incorporado a Pernambuco e
Goiás foi desmembrado, dando origem a Tocantins.

Todas
essas mudanças no mapa estão previstas na Constituição, que diz o seguinte:
"os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se
para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,
mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de
plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar". Ou seja, para
que um novo estado seja criado, é necessário que seja apresentada uma proposta
ao Congresso, que pode aprovar a realização de uma consulta popular. Se a população
votar pelo sim, o documento volta para o órgão legislativo, onde precisa
receber a maioria absoluta dos votos (metade mais um da Casa) para ser
aprovado. Depois, o projeto ainda dever passar pelo presidente da República,
que poderá sancioná-lo para então entrar em prática.&nbsp;

Atualmente, 22 projetos para a criação de novos estados ou territórios federais
tramitam na Câmara dos Deputados. Mas, como alguns deles tratam do mesmo
assunto (três deles dizem respeito ao território do Rio Negro), no total, há
propostas para dez novos estados (Araguaia, Triângulo, Carajás, Rio Doce,
Guanabara, Mato Grosso do Norte, Rio São Francisco, Maranhão do Sul, Tapajós e
Gurgueia) e cinco territórios (Pantanal, Oiapoque, Rio Negro, Solimões e
Juruá). As justificativas para mudar a divisão territorial brasileira são as
mais variadas. No caso do Tapajós, por exemplo, o Pará seria dividido ao meio,
já que seu tamanho dificulta a administração. Enquanto isso, os territórios de
Solimões, Juruá e Rio Negro serviriam para garantir mais fiscalização e
controle sobre a Amazônia. Alguns desses projetos foram apresentados ainda na
década de 1990 e até hoje não conseguiram ser aprovados. Mas, se saírem do
papel, podem mudar o mapa do Brasil mais uma vez.

Consultoria:
Câmara dos Deputados