ANCert participa do III Seminário de Certificação Digital!
Autor: ANCert | Publicado: 2015-04-24T17:22:00-07:00



Nos dias 15 e 16
de Abril, São Paulo recebeu mais uma edição do Seminário de Certificação
Digital. O evento contou com a presença da Associação Nacional de Autoridades
de Certificação Digital – ANCert, na presença da&nbsp;Dra. Priscila Figueiredo&nbsp;e&nbsp;Sara
Coraini&nbsp;integrantes da
Associação.




O evento foi
aberto pelo Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, que
expôs a evolução da ICP-Brasil, apresentado os dados de emissões de Certificados
Digitais de 2011 a 2014. 



A boa nova veio,
em especial, quando o Diretor, apresentou a perspectiva de crescimento para
2015: 16% em relação ao ano anterior.



Em
seguida, palestras confirmaram a evolução do Brasil ao longo destes anos em
relação às transações eletrônica com certificados digitais ICP-Brasil. 



Sobre ato
contínuo, o secretário–geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil –
IRIB, Frederico Jorge Assad, discorreu sobre a Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens - CNIB, que deve ser acessada com o uso de
Certificação Digital da ICP-Brasil.



Com a CNIB, o
Registro de Imóveis deixará de ser em papel e passará a ser integralmente em formato
digital. Assad destacou também que a partir da experiência positiva do Estado
de São Paulo com a criação Central Estadual de Indisponibilidade de Bens,
administrada pela Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – ARISP
(Provimento CG n.◦ 13/2012), foi firmado Termo de Cooperação entre a ARISP e o
IRIB para criação da CNIB, regulada pelo Provimento n.° 39/2014.



Desta forma, o
CNIB dará mais eficácia em processos Judiciais para rastreamento de todos os
bens em todo o Território Nacional.

Finalizando as
Palestras do dia 15, Rodrigo Macedo, consultor de Certificação Digital da Rede
ICP-Seguros, discorreu sobre o Portal de Assinaturas do Mercado de Seguros –
AssinaSeg, o Portal possibilitará que o Corretor de Seguros e seus segurados
interajam eletronicamente, por exemplo, com a assinatura de apólices, perfis,
entre outras atividades, dispensando, assim, gastos &nbsp;com Correios, por exemplo.



No dia 16, o
evento foi aberto pelo assessor técnico do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação – ITI, Ruy Ramos, que apresentou o Verificador de Conformidade do
Padrão Brasileiro de Assinatura Digital padrão ICP-Brasil, iniciativa do ITI
com a colaboração da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.



O uso do
verificador possibilita a confirmação da assinatura digital no documento. A
funcionalidade é regida pelo DOC-ICP 015, que expõe uma visão sobre a política
de assinaturas na ICP-Brasil, bem como o formato de utilização para
confiabilidade e credibilidade do processo de criação e validação de
assinatura.



Em continuidade,
o presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção de São Paulo, representante da
AR CNBSP, cuja AR é associada da ANCert, Carlos Fernando Chaves, apresentou a
Central Notarial de Serviços Eletrônicos – CENSEC e a Central Notarial de Autenticação
Digital – CENAD que visam a maior agilidade para acessar informações notariais
em todo o Brasil.



A CENSEC visa à
padronização e centralização das informações sobre escrituras públicas,
procurações, testamentos, inventários, separação e divórcios. O sistema
facilitará, também, a localização dos atos notariais.



A CENAD foi
criada com o intuito de materialização e desmaterialização de documentos,
regida pelo Provimento n.° 22/2013. A CENAD destina-se a agregação e geração do
documento eletrônico um código de&nbsp;hash,&nbsp;nos moldes da autenticação de um
documento. O código é lançado pelo Tabelião de Notas, e possibilita que o
destinatário do documento verifique a autenticidade no portal&nbsp;www.cenad.org.br&nbsp;e inserir o documento.



Na parte da
tarde, o advogado Diogo Rosseti Cleto, apresentou o Processo Judicial
Eletrônico – PJe, na visão dos advogados. Cleto exibiu o Portal e demonstrou
que o Processo Judicial tem mais publicidade e acessibilidade aos atos, bem
como maior agilidade nos processos. O PJe deve ser acessado com Certificado
ICP-Brasil e permite que o processo tramite em sua integralidade
eletronicamente.



Encerrando a III
edição do Seminário de Certificação Digital, José Odilon Neto,
Secretário-Executivo de Tecnologia da Informação da Junta Comercial do Estado
de São Paulo – Jucesp, apresentou o sistema de Integrado de Licenciamento –
SIL, que visa o licenciamento de empresas no formato online.



Mais Informações
e acesso as apresentações na íntegra, acesse o site do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI (www.iti.gov.br).