A República Nova (1945-1964): curta e intensa vida.
Autor: Fábio Pestana Ramos | Publicado: 2014-12-18T01:07:00-02:00





Para entender a história...&nbsp;ISSN 2179-4111. Ano 5, Volume dez., Série 18/12, 2014, p.01-03.&nbsp;






Fábio Liberato de Faria Tavares.

Graduado em História pela UFMG.

Mestrando em Educação Tecnológica
pelo CEFET-MG.

Professor da rede pública em
Sabará-MG.
&nbsp;



Em 1944, atendendo a pressões internas<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> o
país mandou tropas para a Europa para combater o Eixo Alemanha – Itália –
Japão. 

Com a vitória dos Aliados, o governo se viu numa incoerência, pois havia
ajudado a derrubar um governo antidemocrático na Itália, mas ele próprio também
o era. 

Devido a essas pressões, a ditadura de Getúlio Vargas se encerrou.


Partidos políticos de alcance nacional foram formados, algo até então
praticamente inédito na história da república<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->.


Coube o destaque para a formação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
criado por Vargas e seus apoiadores e com forte base na classe trabalhadora.


Também com a articulação do ex-presidente, foi criado o Partido Social
Democrático (PSD), tendo um perfil voltado para a classe patronal e também para
o meio rural. 

O Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 1922 foi
finalmente foi colocado na legalidade, cabendo ao ex-tenentista e preso
político no governo Vargas Luís Carlos Prestes a sua liderança. 

Por último, foi
criada a União Democrática Nacional (UDN), partido claramente identificado com
o liberalismo-conservador. 

Esses não foram os únicos partidos surgidos a partir
da democratização iniciada em 1945, mas coube a eles o protagonismo na política
brasileira até a ruptura do regime democrático em 1964.





 
 
  
  
  
  
&nbsp;
O
governo Dutra.



O primeiro presidente eleito após o fim do governo
de Vargas foi o Mal. Eurico Gaspar Dutra, pelo PSD. Em seu governo entrou em
vigor uma nova Constituição em 1946 e também foi marcado por intensificação da
aproximação com os Estados Unidos. 

O resultado dessa linha adotada foi o
rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética e a decretação de
ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro em 1947. 

Além disso, houve em seu
governo falta de incentivos para o desenvolvimento da indústria nacional, com
grande parte das divisas obtidas com exportações durante a Segunda Guerra
Mundial tendo sido gastas na importação de bens de consumo, principalmente
americanos.







A
volta de Vargas e os primeiros indícios golpistas da UDN.



Em 1950 Getúlio Vargas voltou ao poder, dessa vez
eleito presidente com 48% dos votos. 

Naquele período, não estava prevista a
realização de segundo turno caso o candidato não alcançasse mais de 50% dos
votos. 

Mesmo assim, a UDN questionou a vitória. 

A questão foi resolvida e ele
tomou posse em 1951. 

Seu segundo governo ficou marcado pela criação de empresas
estatais em setores estratégicos como a Eletrobrás e a Petrobrás, além de
fortalecer algumas criadas por ele durante seu primeiro mandato como a Fábrica
Nacional de Motores (FNM) que havia quase encerrado as suas atividades no
governo anterior. 

Entretanto suas posições de cunho nacionalistas entraram em
choque com setores militares e com a oposição, liderada pela UDN que defendiam
um modelo econômico liberal, com menor intervenção estatal e maior aproximação
com os Estados Unidos.



Com o aumento das tensões, por motivos até hoje não
totalmente esclarecidos, o chefe da segurança presidencial tentou assassinar um
dos principais líderes da oposição, Carlos Lacerda. 

Na ação acabou morrendo um
oficial da Aeronáutica e iniciaram-se pressões para a renúncia do presidente
por suposto envolvimento no crime. 

Como resultado o mesmo optou pelo suicídio
em 24 de agosto de 1954, abrindo grave crise institucional.







A
instabilidade pós-suicídio de Vargas e o governo JK.



O
vice-presidente, o potiguar Café Filho assumiu a presidência. No ano seguinte
ocorreram eleições presidenciais vencidas pelo político do PSD mineiro
Juscelino Kubitscheck de Oliveira com aproximadamente 36% dos votos válidos.


Mais uma vez a UDN, contrariando a Constituição questionou a vitória por não
ter sido por maioria absoluta. 

No mesmo ano o presidente se afastou por motivo
de saúde em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz,
que apesar de ser do partido do presidente eleito, apoiava a bandeira da UDN.


Apenas dois dias após a sua posse foi derrubado pelo Mal. Henrique Teixeira
Lott, no que ficou conhecido como “golpe preventivo”, para garantir a posse de
Juscelino. 

Em seu lugar assumiu o 1º vice-presidente do Senado Federal, o
catarinense Nereu Ramos que em 31 de janeiro de 1956 transmitiu o cargo ao
presidente eleito.

Neste período também se iniciou forte agitação
social na zona rural com o surgimento das Ligas Camponesas no interior de
Pernambuco e que reivindicava a reforma agrária. 

Sob a liderança de Francisco
Julião, o movimento ganhou rapidamente relevância nacional, perdida somente com
o golpe militar de 1964.



No governo de JK foi lançado o Plano de Metas. Ele
era composto por cinco eixos que eram: Energia, Transportes, Alimentação,
Indústria de Base, Educação, e, a chamada &nbsp;meta-síntese: a construção de&nbsp;uma nova
capital federal, Brasília. 

Houve incentivos para a indústria nacional e para a
vinda de estrangeiras, principalmente para as de bens duráveis como
eletrodomésticos e automóveis. 



Com as intensas mudanças ocorridas na economia, foi
necessária a expansão do setor educacional com a abertura de novas
universidades e com escolas técnicas e Industriais sendo transformadas em
autarquias, permitindo a dinamização dos investimentos e criação de cursos.



Apesar da euforia dos anos JK, com as altas taxas de
crescimento econômico, a construção de Brasília, os títulos mundiais do país no
futebol em 1958 e no basquete em 1959, as conquistas da tenista Maria Ester
Bueno e o surgimento da bossa nova, seu governo passou por sérias atribulações.


Logo após a sua posse em fevereiro de 1956, um grupo de oficiais da Aeronáutica
tentou forçar um golpe de estado seqüestrando um avião da Força Aérea
Brasileira (FAB) e o levando até a base de Jacareacanga no estado do Pará.


Tropas cercaram o local e os revoltosos se renderam. 

Numa tentativa de
pacificação, o presidente enviou ao Congresso Nacional projeto de lei de
anistia aos envolvidos que foi aprovado. 



No entanto, três anos depois houve nova tentativa e
de novo envolvendo oficiais da Aeronáutica na base aérea de Aragarças, no
estado de Goiás. 

Os revoltosos planejavam bombardear o palácio das Laranjeiras
e o palácio do Catete que na época eram respectivamente residência oficial do
presidente e sede do Governo Federal. 

Mas, assim como na primeira tentativa
fracassaram. Seus líderes, entre eles o tenente-coronel João Paulo Moreira
Burnier (que anos depois seria figura importante no golpe militar de 1964 e na
radicalização do mesmo) fugiram para o Paraguai sendo anistiados pelo governo
seguinte.




&nbsp;
A
UDN mal chega ao poder e sai.



JK passou a faixa presidencial em 1961 para o
presidente eleito no ano anterior, o mato-grossense radicado em São Paulo Jânio
Quadros eleito com 48% dos votos, mas desta vez sem contestação da UDN, pois a
mesma o apoiava. 

No mesmo ano o presidente renunciaria após uma série de ações
equivocadas que foram desde o envolvimento em questões irrelevantes como as
proibições do uso do biquíni e do lança perfume até outras mais complexas como
ter agraciado o guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara com a Ordem Nacional
Cruzeiro do Sul, maior honraria oferecida pelo governo brasileiro a um
estrangeiro.




&nbsp;
O
governo Goulart e o golpe.



Seguindo a linha sucessória, quem deveria assumir a
presidência era o vice João Goulart. 

Naquela época este cargo era escolhido de
forma direta. Jango já havia sido eleito para o cargo em 1955 e tentou a
reeleição em 1960, derrotando o udenista e aliado de Jânio Milton Campos por
estreita margem de votos. 

Entretanto setores empresariais e militares tentaram
evitar sua posse alegando que o mesmo era comunista. 

Seu cunhado, o governador
do Rio Grande do Sul Leonel Brizola mobilizou tropas e o país ficou à beira de
uma guerra civil. 

Como medida conciliatória, foi alterado às pressas o regime
de governo para o parlamentarismo, onde o poder presidencial foi
consideravelmente esvaziado e transferido para a figura do primeiro ministro.


Dessa forma João Goulart assumiu com poderes militados e Tancredo Neves foi
escolhido primeiro ministro. 



Foi marcado para 1963 um plebiscito no qual a
população deveria escolher pela manutenção ou não do regime parlamentarista. 

O
fim do parlamentarismo teve vitória esmagadora com 82% dos votos. João Goulart
recuperou os seus poderes e deu início à defesa das Reformas de Base, que
previam como medidas principais a reforma agrária, urbana e do sistema
bancário. 

Contava com apoio do movimento sindical e do PCB que apesar da
ilegalidade, ainda tinha grande influência entre os trabalhadores,
principalmente após 1958, quando o presidente JK permitiu a atuação de Luís
Carlos Prestes sem o risco de prisão.



No entanto setores conservadores iniciaram intensa
movimentação contra as intenções do governo com a criação de órgãos como o
Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS) e com ataques na
mídia contra o governo. 

Após o presidente, com o apoio de outros políticos
ligados ao meio sindical ter defendido de forma incisiva as reformas (o
presidente não só defendeu como começou a sua efetivação com a assinatura de
decreto de desapropriação de terras às margens de estradas, ferrovias federais
e barragens) no que ficou conhecida como comício da Central do Brasil em 13 de
março de 1964 a situação se deteriorou. 

O clima ficou ainda pior após João
Goulart anistiar marinheiros envolvidos num motim liderado pelo cabo Anselmo<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
dias depois em 25 de março. 

Para o oficialato das Forças Armadas, o ato se
constituía em quebra de hierarquia. 

O ato incentivou a ruptura da ordem
democrática apoiada por civis e executada por militares entre 31 de março e 1º
de abril de 1964.



Após a tomada do poder por parte dos militares,
tiveram início as perseguições aos apoiadores do antigo governo. 

O Ato
Institucional nº 1, também conhecido como AI-1, cassou os direitos políticos de
102 pessoas, entre elas 41 deputados federais. 

As pressões pela volta da
normalidade democrática aumentaram, principalmente em 1968, após o assassinato
do estudante secundarista Édson Luís no Rio de Janeiro. 

De um lado o governo
reprimia manifestações com extrema violência, de outro a guerrilha armada ia
ganhando espaço. 

Como conseqüência, em dezembro o governo endureceu e impôs a
decretação do Ato Institucional nº 5, mais conhecido como AI-5 que vetou aos
brasileiros direitos básicos como a suspensão de habeas corpus a quem tivesse
cometido crimes contra a segurança nacional, proibição de manifestações
políticas, e até a proibição do exercício de profissões, além do aumento da
censura (GASPARI, 2014).







Concluindo.



Este breve período da história brasileira, mesmo com
suas imperfeições, como a cassação do registro do PCB marcou um momento único
de participação popular em prol de mudanças sociais profundas como a reforma
agrária. 

No entanto, setores conservadores da sociedade frearam o intento
progressista de forma violenta, levando o país a uma brutal ditadura, com a
retirada de direitos básicos dos cidadãos como a liberdade de imprensa,
torturas e assassinatos de cunho político, além de severa concentração de renda
jogando milhões de brasileiros na miséria.







Para
saber mais sobre o assunto.

CARVALHO,
José Murilo de. Cidadania no Brasil: o
longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

FAUSTO,
Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

FONSECA,
Pedro César Dutra. O processo de substituição de importações. In: MARQUES, Rosa
Maria e REGO, Jose Márcio (orgs.). Formação
Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.

GASPARI,
Hélio. A ditadura escancarada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

MOTTA,
Rodrigo Patto Sá. Introdução à história
dos partidos políticos brasileiros.&nbsp;
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.



Resumo: O artigo pretende de forma didática abordar o período chamado de “República Nova”, entre 1945 e 1964, com destaque principalmente para instabilidade política desse curto período democrático da sociedade brasileira.

Palavras chave: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros, João Goulart.

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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> É importante ressaltar que o
Brasil só mandou soldados para a Itália devido à pressões populares, pois
vários navios brasileiros haviam sido torpedeados no oceano Atlântico por
submarinos alemães devido ao
fato de o país ter “mudado de lado” e passado a apoiar os Estados Unidos e os
países aliados em troca de financiamento para a construção da usina siderúrgica
de Volta Redonda – RJ.




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Antes desses partidos, houve
breves, porém marcantes experiências de organização política a nível nacional
como a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira na década
de 1930.




<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> Anos depois, cabo Anselmo passou
a ser colaborador do regime militar, delatando ex-companheiros de luta e
auxiliando a polícia na elaboração e tomada de depoimentos de presos políticos.
Suas delações levaram inclusive à morte de sua companheira a paraguaia Soledad
Barret Viedma que estaria grávida do mesmo. Investigações recentes apontam que
cabo Anselmo na verdade sempre foi um infiltrado, mesmo antes do golpe.