Projeto de lei anti-homofobia desagrada gays e evangélicos
Autor: XIKINHO DO CDHU JACAREI | Publicado: 2012-02-27T16:40:00-08:00

 
  &nbsp;Marta Suplicy, relatora da proposta, fez concessões  à bancada religiosa, mas homossexuais dizem que texto acabou  descaracterizado

 
O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006) volta à  pauta do Senado nesta quinta-feira&nbsp;em meio a críticas tanto dos gays  como dos evangélicos.&nbsp;O relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) será  votado na Comissão de Direitos Humanos.&nbsp;Para tentar aprovar a proposta,  a petista fez concessões aos segmentos religiosos. Acabou  desagradando&nbsp;a comunidade gay - que sustenta ter sido o texto  descaracterizado. O embate promete ser acirrado mais uma vez.
Nos últimos dias, Marta conversou com os dezenove integrantes da  comissão e se mostrou otimista quanto à aprovação do relatório – é  preciso conseguir dez votos para que o texto passe pela comissão.&nbsp;A  principal negociação aconteceu com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),  representante da bancada evangélica. Foram retirados os artigos que  criminalizavam qualquer tipo de ação contrária a demonstrações públicas  de afeto de casais homossexuais – como em restaurantes e bares - e  puniam pessoas que fizessem discursos públicos contra homossexuais. Os  opositores do projeto temiam que as pregações de padres e pastores  fossem consideradas crimes.
Agora, o novo texto de Marta os preserva de punição. Do acerto com  Crivella sobreviveu apenas a indução à violência contra heterossexuais  ou homossexuais. Mas o senador recuou e negou o acordo na terça-feira. O  evangélico afirmou que prefere a elaboração de uma nova proposta.  Segundo ele, se o texto atual for colocado em votação, a bancada será  contra. “O Crivella se mostrou bastante conciliador durante nossas  conversas”, diz Marta. “Mas ele tem uma base muito conservadora para  agradar e desfez o acordo.”
A senadora ainda buscou a chancela da Conferência Nacional dos Bispos  do Brasil (CNBB). De acordo com o padre Geraldo Martins, assessor  político da instituição religiosa, o projeto é “tranquilo” e adequado.  Na reunião com os bispos, também foi incluído um parágrafo ao texto que  garante “a manifestação pacífica” do pensamento religioso prevista na  Constituição. Marta diz já sentir os efeitos do apoio. Ela teria  recebido elogios de senadores cristãos.
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,  Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis, as mudanças  deixam a homofobia em um nível abaixo de outras discriminações, como o  racismo e o antissemitismo. “Qualquer forma de discriminação é crime,  seja ela feita em um culto ou na rua. Neste ponto, a lei fica  descaracterizada”, afirma ele, que participou nas negociações com  Crivella e Marta. “Apenas queremos que os religiosos nos aceitem como  cidadãos. Nada mais. Porque o que não é proibido fica permitido.” Ele  lembra que leis como essa já foram aprovadas em 62 países do mundo.
Inócuo – O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) vai  além. Em sua conta na rede social Twitter, ele comparou as negociações  de Marta com a Ku Klux Klan: “O que vocês achariam de um parlamentar  afro-americano que negociasse uma lei anti-racismo não com o movimento  negro, mas com a Ku Klux Klan?”, perguntou. Os dois parlamentares  passaram a tarde desta quarta-feira defendendo as suas posições na rede  social. &nbsp;Wyllys considera o relatório inócuo, pois não criminaliza de  fato a homofobia, e acusa a senadora de ignorar a Frente Parlamentar  pela Cidadania LGBT, que tenta devolver ao substituto o seu teor  original.
Já Marta diz que o deputado lidera um movimento que pode fazer o  projeto ser arquivado novamente - o que, para ela, seria um retrocesso.  “Não entendo como ele nunca consegue perceber isso”, afirma a senadora.
Preconceito - O projeto criminaliza preconceito de  sexo, gênero e orientação sexual; a indução à violência contra  heterossexuais e homossexuais por causa de sua condição; a discriminação  no trabalho, na prestação de serviço público ou no atendimento em bares  e restaurantes, por exemplo.&nbsp;A senadora se apoia na criminalização da  discriminação de homossexuais no mercado de trabalho, nas relações de  consumo e na prestação de serviços públicos como as principais  conquistas da proposta. “Ninguém vai para a cadeia porque falou que é  pecado ser gay. O que não pode é achincalhar, bater no homossexual”, diz  a petista. “Agora, o homofóbico vai pensar duas vezes antes de fazer  alguma coisa.”
Se aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto será analisado  pela Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pelo  plenário&nbsp;para, então, voltar à Câmara dos Deputados para nova votação. 

Fonte: veja.abril.com.br