MP pede na Justiça o afastamento do prefeito de Marília
Autor: Felipe Diaz, Vulgo: Chuck | Publicado: 2011-12-17T13:16:00-02:00

Mais um passo foi dado secundaristas!




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MP pede na Justiça o afastamento do prefeito de Marília.





O Ministério Público ajuizou, nesta sexta-feira
(15), ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com
pedido de afastamento do prefeito de Marília, Mário Bulgareli.


A ação faz parte das investigações conduzidas
pelo MP em diversas cidades do Estado e em outras unidades da federação para
apurar ilegalidades na licitação, contratação de empresas e execução de
contratos referentes ao fornecimento de alimentos ou de merenda escolar, no
esquema que ficou conhecido como “Máfia da Merenda”.

A investigação foi conduzida pelos promotores de
Justiça da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital e de Marília, e
do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Delitos Econômicos (GEDEC), com a
participação de órgãos técnicos do MP.

De acordo com a ação, agentes públicos e
empresários do setor de alimentação formavam cartéis, fraudavam licitações,
praticavam corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outros
ilícitos, num esquema de criminalidade organizada.

Em Marília, a Promotoria instaurou inquérito
civil, em 2003, para esclarecer possíveis atos de improbidade administrativa
por parte do então prefeito José Abelardo Camarinha, e depois do seu sucessor
no cargo, Mário Bulgareli. Também foram investigados os secretários municipais
Nelson Virigili Grancieri (Fazenda) e Carlos Umberto Garrossino (Administração)
e a assessora parlamentar Marildes Lavigni da Silva Miosi.

De acordo com a ação, esses agentes públicos
receberam dinheiro para manter contratos ou liberar pagamentos de merenda
escolar para a empresa SP Alimentação e Serviços, dirigida por Eloizo Gomes
Afonso Durães e que tem como sócios Antonio Santos Sarahan, Olésio Magno de
Carvalho e Silvio Marques.

Desde o ano de 2003, quando José Abelardo
Guimarães Camarinha era prefeito de Marília, a SP Alimentação tem contrato para
fornecimento da merenda escolar nas escolas do município. Na maioria das vezes,
a prorrogação do contrato em Marília se deu sem o devido procedimento
licitatório.

Em 2010, Genivaldo Marques dos Santos, que era
sócio da empresa Verdurama, uma das empresas do grupo SP Alimentação, também do
ramo de fornecimento de merendas escolares, prestou declarações ao Ministério
Público e relatou inúmeras ilegalidades e crimes praticados em vários
municípios, incluindo atos de improbidade administrativas de agentes públicos
de Marília.

Genivaldo revelou que os representantes da SP
Alimentação procuravam os candidatos à Prefeitura e ofereciam ajuda financeira
em suas campanhas. Posteriormente, ofereciam propinas para que a empresa fosse
contratada. Especificamente sobre a cidade de Marília, ele revelou: “... a
propina era de 10%, sendo 5% para o ex-prefeito Camarinha e 5% para o prefeito
eleito em 2004, Mario Bulgareli”.

Vários documentos foram apreendidos na
residência de Silvio Marques, sócio da empresa Gourmaitre e diretor do grupo SP
Alimentação, mostrando a contabilidade de pagamento de propinas ao prefeito
Mario Bulgareli e ao ex-prefeito José Abelardo Camarinha.

Além do pedido de afastamento do prefeito Mario
Bulgareli, o MP também pede à Justiça a indisponibilidade dos bens do prefeito,
do ex-prefeito Camarinha, e dos agentes públicos Nelson Virgilio Grancieri,
Carlos Umberto Garrossino e Marildes Lavigni da Silva Miosi, SP Alimentação e
Serviços, Eloizo Gomes Afonso Durães, Antonio Santos Sarahan, Olésio Magno de
Carvalho e Silvio Marques, até o valor de R$ 24,5 milhões, a fim de assegurar
eventual ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo.

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça
Isauro Pigozzi Filho, de Marília, Silvio Antonio Marques e Arthur Pinto de
Lemos Júnior, da Capital, e foi distribuída à 3ª Vara Cível de Marília.

Fonte: MP-SP - 16/12/2011



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Texto publicado no Grupo UMES - Somos nós&nbsp;pagina no site Facebook, por&nbsp;Debora&nbsp;
Kaarsberg. Esperamos Que não acabe em pizza novamente...






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