4.1 A propriedade no período pré-colonial
Autor: Rodrigo NM | Publicado: 2012-07-16T08:31:00-07:00






Antes da chegada dos europeus, o território brasileiro era habitado por numerosas tribos nativas, que viviam num estágio primitivo de desenvolvimento econômico, ou seja, com pouco domínio sobre os recursos da natureza. Eram em sua maioria agrupamentos nômades, ligados por costumes e linguagens, e freqüentemente hostis aos que não pertenciam à tribo. Suas principais atividades eram a caça, a pesca e a coleta de frutos silvestres. Praticavam também uma agricultura itinerante de subsistência e um artesanato rudimentar com argila e produtos vegetais. Quando os europeus chegaram (1500) o litoral era habitado pelas tribos mais sedentárias e desenvolvidas, que semeavam a terra e modelavam o barro, enquanto o interior era habitado pelas tribos mais nômades e primitivas, que viviam mais da caça, pesca e coleta.



No geral as atividades econômicas dos índios - designação essa que foi dada por Colombo aos habitantes do novo continente porque ele pensava ter chegado nas Índias Orientais - no geral estas atividades eram feitas em comum, sendo as tarefas distribuídas de acordo com a capacidade de cada um. Na aldeia não havia a posse particular da terra nem do produto do trabalho coletivo, o que era produzido era repartido, e deste modo os índios formavam uma comunidade sem estratificação social. A produção era feita somente para o sustento e o contento da aldeia, não havendo ainda o interesse econômico pela posse privada da terra e pela exploração do trabalho alheio. Ainda não havia nada para ser vendido em troca de outra riqueza.


Entre as tribos aconteciam guerras, mas estas guerras, que eram para saquear e conquistar melhores territórios, não significavam a dominação econômica de um grupo tribal sobre o outro. Ou seja, embora houvesse o roubo da propriedade, não havia a exploração do trabalho, e os sobreviventes da tribo vencida não eram explorados como escravos ou servos. Quando não eram mortos em rituais antropofágicos, os prisioneiros de guerra eram gradualmente incorporados ao grupo vencedor.


O que tornava sem sentido a exploração do trabalho entre os índios era a inexistência de uma relação comercial relevante. Se entre os nativos que habitavam o território brasileiro existissem escravos ou servos, serviriam apenas para produzir uma ociosidade sem maiores acréscimos de riquezas e oportunidades ao seu proprietário. Por isso, podemos considerar que não há nesta fase nenhum estímulo ao individualismo econômico[1].&nbsp;
De outra forma, a relação cooperativa vivenciada na aldeia propiciou em diversos agrupamentos indígenas uma filosofia de vida bastante lógica e harmoniosa, tão bem expressa nas conhecidas palavras de um velho índio tupinambá, que foram registradas no relato do missionário francês Jean de Léry. Segundo Jean, observando os esforços dos europeus, que vinham de tão longe buscar o pau-brasil, e depois de saber que faziam isso para comercializar o produto em troca de outras riquezas materiais na Europa, o velho tupinambá teria dito o seguinte:


Na verdade (...) agora sei que vós outros maírs [franceses] sois grandes loucos, pois atravessais o mar e sofreis grandes incômodos, como dizeis quando aqui chegais, e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou para aqueles que vos sobrevivem! Não será a terra que vos nutriu suficiente para alimentá-los também? Temos pais, mães e filhos a quem amamos; mas estamos certos de que depois da nossa morte a terra que nos nutriu também os nutrirá, por isso descansamos sem maiores cuidados. (Léry, 1960, p.151-161, citado por Ribeiro, 1995, p. 46)






[1]&nbsp;No entanto, sempre há exceções, e foi constatado que entre os Terêna e os Kaudwéu existiam escravos e aldeias tributárias sim, sendo que os dominadores cobravam até pedágio pelo transporte de produtos na floresta... (Melatti, Julio Cezar.&nbsp;Índios do Brasil,&nbsp;1987)









4.2 O processo de apropriação no período colonial





A sociedade dos índios foi somente modificada com a chegada dos europeus no século 16. Como homens de mentalidade mercantil, vivenciando na Europa o acelerado desenvolvimento do comércio e acostumados ao funcionamento de uma economia de mercado, o que lhes interessava em qualquer território eram quais riquezas havia para que pudessem explorar comercialmente.

No início a relação com os nativos se limitou ao escambo. Em troca de objetos úteis e curiosos, como espelhos, anzóis, machados de ferro e facões, os índios traziam produtos da mata que tivessem algum valor comercial para os europeus. O principal destes produtos foi o pau-brasil, cobiçado por sua tinta, que era utilizada na manufatura têxtil. Esta incipiente introdução de uma troca comercial baseada no escambo foi suficiente para modificar a economia de subsistência dos índios, que a partir de então, além de produzirem para o próprio sustento, também trabalhavam na produção de excedentes para serem trocados por produtos europeus. Assim o território passou a valer também por aquilo que podia oferecer para os que ali não habitavam e não apenas pelo que oferecia para a utilização e o sustento dos seus habitantes.




Foi a partir de 1530 que as terras do Brasil passaram a ser apropriadas sistematicamente. Isso ocorreu quando o reino de Portugal precisou agir para que franceses e ingleses não se apoderassem de parte do território que por direito estabelecido pertencia aos portugueses. A estratégia do reino português foi oferecer aos empresários nacionais a oportunidade de colonizar o Brasil em nome da Coroa, concedendo a eles o direito de possuir extensos terrenos onde pudessem organizar uma produção lucrativa e defender a colônia da invasão estrangeira.

Para que homens de mentalidade mercantil se fixassem na colônia era indispensável alguma atividade que lhes rendessem lucros, em torno da qual se formariam atividades auxiliares, fazendo crescer o povoado de súditos que preservariam o Brasil como domínio de Portugal. E foi assim que a economia colonial brasileira passou a ser organizada na base da grande propriedade monocultora, destinada a produzir o que estivesse sendo comprado no mercado europeu. Assim este o modelo agrícola prevaleceu e permaneceu no país, como bem explica Caio Prado Júnior:


É a grande exploração agromercantil, de base territorial necessariamente extensa, que figura no centro das atividades rurais brasileiras, na generalidade das regiões e zonas geo-econômicas do país. Em cada uma daquelas regiões e zonas, embora de maneira mais acentuada e caracterizada em umas que em outras, a atividade econômica gira em torno da produção de algum gênero essencial de grande valor comercial, deixando o mais, e particularmente os gêneros necessários à subsistência da população trabalhadora local, em segundo e apagado plano. (Prado Júnior, 1969).





Vieram então os primeiros colonizadores, dando início a uma sistemática apropriação privada das terras brasileiras. Como na colônia havia necessidade de trabalhadores, o índio, depois de ver sua propriedade roubada, também passou a ser preso e obrigado a trabalhar nas terras dos colonos, o que marca também o início de uma sistemática exploração do trabalho.&nbsp;

Os mercadores portugueses já praticavam a escravidão nas ilhas canárias e mantinham um constante comércio de escravos na costa da África. A colonização do Brasil lhes deu a oportunidade de aumentar este negócio, e foi assim que o negro africano passou a substituir o índio no trabalho colonial a partir da segunda metade do séc. 16.


O plano do governo português foi inicialmente dividir a colônia de norte a sul em 15 territórios imensos (capitanias hereditárias), que foram outorgados a 12 particulares. Estes capitães ficaram responsáveis por distribuir terras aos que tivessem capital para cultivá-las, isto é, recursos suficientes para comprar e manter escravos. A extensão destas terras (sesmarias) girava em torno de 10.000 a 13.000 hectares[1]. Foram estas sesmarias que&nbsp;constituíram a base que consolidou a grande propriedade privada da terra e a exploração do trabalho escravo como a estrutura fundamental da economia colonial brasileira.



Constituído assim numa sólida base econômica, e centralizando a vida social da colônia, o grande domínio adquirirá aos poucos os demais caracteres que o definirão. De simples unidade produtiva, torna-se desde logo célula orgânica da sociedade colonial; mais um passo, e será o berço do nosso clã, da grande família patriarcal brasileira. (Prado Júnior, 1992, p. 288)













4.2.1 O fracasso colonial do empreendimento privado




Aconteceu que os primeiros colonizadores não foram capazes de desenvolver as empresas necessárias para que a colônia prosperasse. Como não deram conta de defender o território contra as invasões estrangeiras, o governo português precisou intervir diretamente para organizar a exploração colonial, criando, em 1548, uma administração designada para organizar, fiscalizar e administrar diretamente o Brasil. Assim nasceu o&nbsp;Governo Geral,&nbsp;uma administração subordinada ao reino e criada para suprir as necessidades que os primeiros senhores de terra não foram capazes de organizar. A intervenção do reino não foi contra, mas em auxílio e para o sustento do grande proprietário rural, que permaneceu com a propriedade e o poder político local:



A autoridade pública é fraca, distante; não só não pode contrabalançar o poder de fato que encontra já estabelecido pela frente, mas precisa contar com ele se quer agir na maior parte do território de sua jurisdição, onde só com suas forças chega já muito apagada, se não nula. Quem realmente possui aí autoridade e prestigio é o senhor rural, o grande proprietário. A administração é obrigada a reconhecê-lo, e, de fato, como veremos, o reconhece. (Prado Júnior, 1992, p. 287)





Notemos, para bom entendimento deste estudo, que o governo colonial - o primeiro governo em território brasileiro - nasceu conciliado ao interesse privado dos grandes fazendeiros, cujas atividades, via metrópole, eram condicionadas pelo comércio exterior. Considero importante frisar novamente que esta organização econômica baseada na grande propriedade privada destinada a produzir para mercados externos – no interesse do comércio e da indústria estrangeiros – é a herança colonial que permanece condicionando a economia brasileira num sistema que, mesmo se modernizando superficialmente, essencialmente permanece o mesmo, o mesmo "capitalismo dependente". Sobre a&nbsp;ausência de um outro modelo, escreveu Caio Prado:



As condições econômicas fundamentais do país e a estrutura social que sobre elas se constituíra, tornavam evidentemente inviável uma organização agrária democrática e de larga repartição da propriedade fundiária. E assim a pequena propriedade, quando aparece, é apenas excepcional e ocasionalmente (...). É somente no séc. XIX, e mercê de circunstâncias novas e específicas dessa fase moderna de nossa evolução, que ela começa a tomar vulto. (Prado Júnior, 1994, p. 249)








[1]&nbsp;1 hectare equivale a 10.000 m2, mais ou menos o tamanho de um campo de futebol oficial.













4.3 O desenvolvimento do Brasil colônia


A partir do século 17 a colonização avançou para o interior do território, obra dos vaqueiros nordestinos em busca de novas terras para a pecuária, e dos bandeirantes paulistas, que caçando índios e procurando pedras preciosas, se dirigiram em todas as direções, ultrapassaram os limites estabelecidos e fizeram da colônia Brasil um território muito maior do que o concordado entre os reinos ibéricos:


Obra considerável, não há dúvida, daquele punhado de povoadores capazes de ocupar e defender efetivamente, como o fizeram muitas vezes antes e depois de 1750, e contra pretensões aguerridas e exigentes de fortes rivais, um território de oito e meio milhões de quilômetros quadrados. Obra considerável e fator básico da grandeza futura do Brasil; mas, ao mesmo tempo, ônus tremendo que pesará sobre a colônia e depois sobre a nação, provocando como provocou esta disseminação pasmosa e sem paralelo que aparta e isola os indivíduos, cinde o povoamento em núcleos esparsos de contato e comunicações difíceis, muitas vezes até impossíveis. (Prado Júnior, 1992, p.37)






O Brasil de então se organizava em torno da grande propriedade agropecuária, desenvolvida principalmente no Nordeste (Bahia e Pernambuco) onde prosperavam os engenhos açucareiros e proliferavam as criações de gado pelo sertão. No Sudeste (São Paulo) de engenhos empobrecidos por causa da concorrência do açúcar nordestino, os colonos se dedicavam à subsistência e principalmente à caça e venda de índios – a principal atividade econômica paulista até meados do século 17. Ao Norte (Amazonas) onde a densa floresta amazônica dificultou o estabelecimento e a produção agrícola dos colonos, a principal atividade desenvolvida era a extração de frutos selvagens, que ficaram conhecidos como as drogas do sertão (cacau, salsaparrilha etc.). Este trabalho era feito pelos índios, em sua maioria organizados por ordens religiosas, entre as quais se destacava principalmente a dos jesuítas. Os religiosos atenuavam a escravidão dos nativos, ao mesmo tempo que amansavam as tribos e favoreciam o avanço colonial.&nbsp;

A distante região Sul, onde não foram encontrados indícios de metais preciosos e onde o clima frio inviabilizou a plantação de gêneros tropicais, foi abandonada pela empresa colonizadora. Ali foi onde melhor se desenvolveram as missões: agrupamentos de índios em comunidades religiosas auto-sustentáveis e baseadas na propriedade coletiva sob o comando dos padres. Estas comunidades se desenvolveram de forma exemplar, cooperativa e bastante produtiva, o que provocou a feroz oposição e cobiça dos colonos. Os bandeirantes paulistas, em busca de índios e de pedras preciosas, atacaram e destruíram as missões.


O desenvolvimento da pequena propriedade no sul do Brasil


Para o governo de Portugal, a região Sul, embora não despertasse interesse econômico, era um território de fronteira com as terras coloniais da Espanha, havendo por isso a necessidade de povoar e defender o local. Não havendo condições favoráveis para a exploração colonial na região sul, a ocupação e o desenvolvimento aconteceram ali de forma mais independente, permitindo que a propriedade não fosse tão concentrada como em outras regiões onde o interesse econômico encontrou melhores condições para obter um rendimento lucrativo.&nbsp;

A colonização açoriana em Santa Catarina é um exemplo do que se passou no sul do colônia. Referindo-se a ela,&nbsp;Caio Prado destacou o diferencial dos núcleos populacionais que se formaram naquela região:


(...) Encontra-se aqui qualquer coisa de inteiramente diverso e singular na fisionomia do Brasil. (...) a pequena propriedade domina inteiramente, o escravo é muito raro, a população é etnicamente homogenia. Nenhum predomínio de grupos ou castas. Nenhuma hierarquia marcada de classes. Trata-se em suma de uma comunidade cujo paralelo encontraremos apenas nas colônias temperadas da América, e foge inteiramente às normas da colonização tropical, formando uma ilha neste Brasil de grandes domínios escravocratas ou seus derivados. (Prado Júnior, 1992, p. 292)






Notemos que no Brasil, a pequena propriedade agrícola, manufatureira ou comercial se estabeleceu à margem e na dependência da grande propriedade rural. Produzindo para o consumo interno, a pequena propriedade foi desenvolvida em decorrência da necessidade de subsistência da população e como parte anexa ou secundária do latifúndio (Melhem Adas, 2000). As exceções a este modelo, por causa das condições apontadas acima, ocorreram principalmente na região Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande) onde tanto no período colonial, quando se promove o estabelecimento dos núcleos de povoamento nos quais o colono usufrui da terra para o seu próprio sustento, como posteriormente, no Império e na República, quando afluirá para lá o imigrante europeu em busca de terras para subsistir e prosperar por conta própria, foi no sul do Brasil que se deram os melhores exemplos de um parcelamento agrário mais equitativo e onde se conferem os resultados de uma organização econômica em que o latifúndio não esteve tão predominante.&nbsp;Estes resultados se verificam ainda hoje nos índices de qualidade de vida da população sulista, os quais, como é notório, são melhores do que no restante do país.


De grande expressão no futuro teve um fator demográfico “que pertence à segunda metade do século passado [o autor se refere ao século 19]: é a colonização estrangeira no Extremo Sul do país; particularmente no Rio Grande, e menos intensamente em Santa Catarina e no Paraná. Ao contrário de São Paulo, nestas regiões temperadas onde não existe a grande lavoura tropical, o imigrante não se fixa como assalariado, mas encontra facilidades para aquisição de pequenas propriedades, e é nestas condições que se estabelece. (...) Constitui-se assim, nesta parte do Brasil, um setor cuja organização econômica e social é bem distinta da do resto do país: grande parcelamento da propriedade fundiária, ausência do latifúndio; em vez de grandes lavouras do tipo do café, do açúcar ou do algodão, que produzem sobretudo para o comércio exterior, pequenas culturas e outras atividades de caráter local e destinadas ao abastecimento interno do país: cereais, vinhos, produtos de granja, etc. Isto terá a princípio muito pequena significação na economia geral brasileira, mas começará a impor-se com o tempo e hoje, um século decorrido daquele início, já pesa sensivelmente na vida econômica do Brasil. (Prado Júnior, 1994, p.204)










4.3.1 Mineração: ensaio de integração e desenvolvimento da sociedade


O grande fator que impulsionou a colonização do interior da colônia aconteceu no final do séc. 17. Foi quando descobriram metais preciosos na região de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Para lá, sem demora, afluíram colonos e metropolitanos em busca do tão cobiçado ouro:


Afluem então para o coração do continente levas sobre levas de povoadores. Alguns são colonos novos que vem diretamente da Europa; outros, os escravos trazidos da África. Muitos porém acorrem dos estabelecimentos agrícolas do litoral, que sofrem consideravelmente desta sangria de gente e cabedais. É este um período sombrio para a agricultura litorânea, que assiste então ao encerramento do seu primeiro ciclo de prosperidade, tão brilhante até aquela data. Terras abandonadas, engenhos em ruínas; a vida cessara aí quase, para renascer, vigorosa e pujante, no eldorado das minas. (Prado Júnior, 1992, p.39)






O governo português decretou monopólio sobre a atividade mineira, organizando tudo para exigir dos mineradores a quinta parte de todo o ouro que fosse extraído. Gerou com isso sérios conflitos, que foram motivos para inúmeras revoltas:


“(...) que fosse pago, por bem ou por força; tudo mais não tinha importância, os mineiros que se arranjassem lá como fosse possível; porque em caso contrário havia a derrama, as masmorras do Limoeiro ou as deportações para a Costa da África” (Prado Júnior, 1992, p.177).






Assim como na agricultura, tiveram primazia na atividade mineradora os senhores que detinham recursos para comprar e manter escravos. Estes tomavam para si as grandes áreas de exploração (lavras), que uma vez esgotadas eram abandonadas em troca de outras áreas promissoras, deixando para trás um cenário deteriorado onde os lavradores pobres ainda tentavam encontrar alguma coisa.


(...) O descobridor tinha o direito de escolher, em primeiro lugar, sua data [é como se chamavam os lotes distribuídos aos mineradores]; a Fazenda Real separava em seguida uma para si, vendendo-a depois em hasta pública. Repartiam-se as demais por sorte, cabendo a cada contemplado uma área proporcional ao número de escravos com que se apresentasse: 2 1/2 braças para cada um até um máximo de 30 braças. Quando sobravam terras auríferas não aquinhoadas, fazia-se uma distribuição suplementar; quando pelo contrario o numero de requerentes era excessivo, reduzia-se as áreas das datas em proporção. (Prado Júnior, 1992, p.175)




Responsável pelo povoamento da região central, a mineração interligou economicamente o Nordeste e o Centro-Sul do Brasil. Como a região das minas necessitava ser abastecida pela produção de outras regiões, a interligação regional foi intensificada da seguinte maneira: do Rio Grande do Sul, onde por esta época se formaram as grandes estâncias de gado, vinham charque e muares; do Nordeste, onde a atividade açucareira entrou em decadência depois de perder a concorrência para o açúcar das Antilhas, vinham gado e escravos; do Rio de Janeiro, cidade portuária por onde o ouro era embarcado, e que por isso se tornou o principal centro urbano da colônia, vinham escravos diretamente da África; e de São Paulo vinham alimentos, que inicialmente deixavam de ser produzidos de forma suficiente na região mineira porque ali se priorizava a procura do ouro.

Estradas foram abertas, a população aumentou, povoados se formaram, comércio e serviços se desenvolveram, tudo decorrendo e organizado em função do carro chefe da produção mercantil: a mineração.&nbsp;


O governo português recolhia a maior parte de todo o produto que era extraído, mas Portugal utilizava os metais na compra de manufaturados dos países industrialmente mais avançados, a Inglaterra em primeiro lugar. Esta dependência econômica de Portugal, que repassava os lucros da exploração colonial aos países industrialmente mais avançados, é fator determinante para que se compreenda por quê a independência do Brasil não significou uma libertação dos condicionamentos que subordinavam a economia nacional aos interesses do capital estrangeiro.&nbsp;A independência significou muito mais uma adequação moderna ao interesse capitalista dos países dominantes, que em sua fase industrial desejavam liberdade de mercado para venderem seus produtos sem precisar passar pelos empecilhos onerosos de uma metrópole atravessadora como era Portugal:


(...) o Reino se tornara um simples parasito de sua colônia. Protegido pelo monopólio comercial, impunha-se como intermediário forçado das suas transações, tanto na exportação como na importação. Simples intermediário, de fato, porque o Reino não era nem consumidor apreciável dos produtos coloniais que se destinavam sobretudo a outros mercados, nem fornecedor dos artigos consumidos no Brasil. Simples intermediário imposto e parasitário. (Prado Júnior, 1994, p.125)








A desenfreada exploração das minas logo esgotou as jazidas, e a decadência da mineração, na segunda metade do séc. 18, fez que os capitais fossem novamente investidos na agropecuária. Deste modo ressurgiram os grandes cultivos destinados ao consumo do mercado europeu. Os engenhos nordestinos e paulistas voltaram a produzir, mas, nessa nova fase, foi no Rio de Janeiro que os engenhos se tornaram mais rentáveis, tornando esta província o principal centro produtor da colônia. No Maranhão, também de forma relevante, passaram a ser desenvolvidas as plantações de arroz e algodão.&nbsp;

Segundo Caio Prado, era da seguinte maneira que nos primeiros anos do século 19 as variadas atividades econômicas se distribuíam pelo território colonial: ao longo do litoral estavam as grandes lavouras de cana-de-açúcar, tabaco, arroz, anil e algodão; no Extremo Norte, a colheita de produtos naturais, sobretudo do cacau; no Centro-Sul, a mineração do ouro e dos diamantes; no sertão do Nordeste e no Extremo Sul, a pecuária. E sintetizando e aproximando as atividades:



(...) o caráter geral da economia brasileira (...) que permanece apesar de todas as vicissitudes e incidentes de sua evolução; e que vem a ser a exploração dos recursos naturais de um amplo território em proveito do comercio europeu”. (Prado Júnior, 1994, p. 102)






Mais adiante ele conclui:




(...) Não se chegara a constituir na era colonial uma economia propriamente nacional, isto é, um sistema organizado de produção e distribuição de recursos para a subsistência material da população nela aplicada; mas ficara-se, modificando apenas a extensão do processo, nesta exploração comercial de um território virgem em proveito de objetivos completamente estranhos à sua população, e em que essa população não figura senão como elemento propulsor destinado a mantê-la em funcionamento. (Prado Júnior, 1994, p.102-3).