A investigação particular e a Justiça.
Autor: Carlos Siqueira'.' | Publicado: 2012-05-01T11:12:00-07:00







Justiça aceita investigação de fraudes em empresas




Apesar dos alegados problemas de saúde, um empregado 
licenciado havia mais de três anos de uma empresa de fertilizantes 
prestava serviços como taxista. A fraude, descoberta por acaso por uma 
funcionária do Departamento de Recursos Humanos, foi provada na Justiça 
por meio de fotos tiradas por um detetive particular e outros documentos
 levantados por ele. Em situação semelhante, uma empresa processada por 
uma ex-funcionária, que alegava ter torcido o pé durante o horário de 
trabalho no dia da demissão, não precisou recorrer a um levantamento 
sofisticado para demonstrar que ela mentiu. As provas estavam no 
Facebook da ex-empregada, que exibia fotos durante a licença médica em
 uma temporada no exterior para a prática de esqui e patinação no gelo.
As investigações de funcionários por empresas são cada vez mais 
comuns e vão desde a averiguação de pequenos desvios, como a retirada de
 material e falsificação de notas, a esquemas de fraudes em grandes 
corporações. Companhias que recorrem a esse tipo de prática contam cada 
vez mais com o aval da Justiça do Trabalho, desde que respeitado o 
sigilo e a chance de o funcionário se defender.

?Se a acusação 
foi leviana, sem apuração com direito de defesa, a empresa vai arcar com
 uma indenização [danos morais], afirma o ministro do Tribunal Superior 
do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho. O magistrado diz 
que, realizada a sindicância e inquérito no qual o trabalhador teve o 
direito a defesa, a companhia pode e deve investigar suspeitas de 
desvios.
Há 23 anos no segmento de investigações corporativas, tendo 
participado do levantamento de pelo menos 500 casos de fraudes em 
grandes empresas, o advogado criminalista David Rechulski considera que 
nenhuma companhia está imune a golpes. Segundo ele, as pessoas acabam 
enxergando falhas no sistema e, motivadas por questões pessoais, tentam 
tirar vantagens econômicas da situação. Ele diz que, normalmente, na 
primeira vez em que comete o ilícito, o funcionário tenta maquiar a 
fraude para disfarçá-la e ter como se justificar posteriormente. Mas 
como as investigações podem demorar entre oito e 18 meses, a 
reincidência acaba ocorrendo pela crença na impunidade.
De acordo com Rechulski, a demanda pela investigação de fraudes 
internas é crescente. ?Não há uma semana em que eu não seja procurado 
por três ou quatro empresas com problemas?, diz.
Um dos motivos para esse aumento seria a facilidade criada pela 
tecnologia. O mesmo raciocínio, no entanto, vale também para as 
empresas, que hoje têm mais opções para monitorar e rastrear os passos 
dos funcionários.Por causa da tecnologia, a demanda aumentou muito. Há
 mais espaço para se cometer fraudes eletrônicas, afirma o advogado 
trabalhista Daniel Domingues Chiode, do De Cresci e Nogueira de Lima 
Advogados.
O criminalista Rechulski conta que, em uma investigação recente, um 
funcionário de uma grande empresa recebeu indevidamente R$ 300 mil de um
 cliente ao fraudar boletos de pagamento. Dentro da própria companhia, 
ele usou o computador de trabalho para fazer uma cópia idêntica do 
documento, mas com uma alteração na sequência numérica. 

Com a 
mudança, o pagamento feito pelo cliente foi desviado para uma conta 
bancária que não pertencia à empresa. Segundo o advogado, a companhia 
investigou o fato e pela análise da rede foi possível verificar que tudo
 havia sido feito internamente, ainda que o próprio funcionário tenha 
tentado apagar seus rastros com um programa de computador especializado.
 O empregado foi demitido e reconheceu a falsificação. A empresa foi 
além e encaminhou o caso à polícia.
O advogado Daniel Chiode, que há dez anos trabalha com esse tipo de 
investigação, afirma que os problemas mais comuns envolvendo 
funcionários de empresas são o desvio de dinheiro, de material e a 
concorrência desleal. Não raro, há altíssimos executivos que se envolvem
 em atos fraudulentos, como maquiagem de balanço, desfalques e 
contratações fantasmas.
A venda de informações para a concorrência é um tipo de situação com a
 qual a detetive Angela Bekaredjian se deparou algumas vezes ao longo de
 50 anos de vida profissional. Com formação superior na Universidad 
Catalana de Investigación, na Espanha, ela entrou na carreira para 
investigar o próprio marido e acabou se especializando em casos 
familiares e extraconjugais. 

Hoje, porém, 40% dos seus casos vêm
 de companhias de médio e grande porte.As empresas começaram a me 
procurar principalmente depois do surgimento da internet e da evolução 
tecnológica, conta. Em suas investigações, ela usa de detectores de 
escutas à ?infiltração? de auxiliares na companhia.Já descobrimos até 
um esquema de venda de drogas dessa forma.
Entre os inúmeros casos já investigados, Angela cita uma empresa de 
frangos que quase foi à falência porque uma funcionária vendia para a 
concorrência, antecipadamente, os preços que seriam oferecidos em 
licitações públicas. Após perder várias concorrências, o proprietário 
contratou a investigadora. 

Segundo Angela, foi fácil esclarecer o
 mistério: o dono da empresa havia mantido um relacionamento amoroso com
 uma funcionária. Magoada com o término do romance, a moça decidiu 
vingar-se passando informações para a concorrência. Para isso, usava o 
telefone da própria companhia. O aparelho foi grampeado e as conversas 
gravadas. Com a funcionária demitida, a empresa conseguiu se recuperar.

E-mails e sites podem ser monitorados. 

A 
investigação de funcionários por suspeita de fraudes e desvios de 
conduta vem sendo admitida pela Justiça do Trabalho, em julgamentos 
tanto da segunda instância quanto do Tribunal Superior do Trabalho 
(TST). Entre os meios de provas aceitos estão o rastreamento de e-mails 
corporativos e o monitoramento de sites acessados pelo empregado. A 
escuta telefônica e a gravação de conversas por meio de aparelhos e 
linhas da companhia também são permitidas.
Segundo o advogado Marcelo Gômara, sócio da área trabalhista do 
Tozzini Freire Advogados, os tribunais consideram que os instrumentos 
são de propriedade da empresa e não do trabalhador e, portanto, a 
companhia teria o direito de averiguar a forma como são usados.
Para outras situações, porém, a aceitação da prova dependerá da forma
 como foi obtida e utilizada pela companhia. Em dezembro, a 5ª Turma do 
TST aceitou a demissão por justa causa de um trabalhador e negou o 
pedido de danos morais depois que a empresa apresentou filmagens feitas 
em locais públicos frequentados por ele. 

O empregado alegava 
incapacidade para o trabalho e estava licenciado pelo INSS, mas a 
companhia desconfiou da veracidade da doença. Filmado na rua, o 
trabalhador não apresentava a incapacidade física suscitada para 
manter-se afastado do emprego.
O relator do processo no TST, ministro João Batista Brito Pereira, 
afirma na decisão que não restava outra alternativa para a companhia 
senão realizar a filmagem.Realmente, afora a perícia médica, nem 
sempre infalível, não havia mesmo outro caminho para demonstrar a 
verdade perante o Poder Judiciário, diz. O magistrado também entendeu 
que não houve violação à privacidade porque a filmagem foi feita em via 
pública.
Apesar dessa tendência, os procedimentos investigatórios devem ser 
conduzidos com o máximo de discrição pelas companhias para evitar 
possíveis pedidos de dano moral pelo trabalhador. O advogado trabalhista
 Edson Pinto afirma essa discussão ainda está dividida no TST. A 
reversão da justa causa e do pedido de dano moral depende do caso. 

Para
 a advogada Juliana Bracks, do Latgé, Mathia, Bracks &amp; Advogados 
Associados, que já participou de algumas investigações, o sucesso no uso
 desses métodos pode gerar um grande efeito pedagógico para os 
trabalhadores que agem de má-fé.
As redes sociais também ganharam importância nas investigações, 
principalmente por serem públicas, afirma a advogada Nádia Demolier 
Lacerda, do Mesquita Barros Advogados.
A advogada Renata Muzzi Gomes de Almeida, sócia na área de Compliance
 do Tozzini Freire, recomenda às empresas que tenham códigos de conduta 
claros e canais para denúncias. Por meio desse tipo de política, diz 
Renata, consegue-se detectar desde casos de corrupção e fraude até 
questões envolvendo assédio sexual e moral. Como grande parte dos 
profissionais, ela ressalta que tudo deve ser conduzido com sigilo. Além
 disso, a escolha das pessoas que irão participar da investigação deve 
ser criteriosa. O advogado Daniel Chiode acrescenta que, se a questão 
for levada à polícia, é importante pedir sigilo no inquérito. (ZB)

Programa evita vazamentos

A demanda por serviços 
de empresas especializadas em segurança tecnológica tem crescido com a 
preocupação das companhias com possíveis vazamentos de informações. Na 
GC Security, por exemplo, a busca por soluções para a gestão de controle
 teve um crescimento de 50% em 2011, comparativamente ao ano anterior.
O sócio da empresa, José Luiz Costa, afirma que a área abrange 
trabalhos que vão desde o controle dainternet, como o bloqueio de sites,
 a soluções que evitem o vazamento de informações. Há programas que 
monitoram o funcionário e ainda aqueles que bloqueiam a tentativa de 
envio de determinados conteúdos. 

O mesmo vale para cópias e 
impressões que não são permitidas. De acordo com Costa, parte das 
empresas que procuram o serviço já tiveram algum tipo de problema e 
querem se prevenir de situações similares no futuro.Para uma 
investigação, essas tecnologias são imprescindíveis, diz.
O criminalista David Rechulski afirma que as empresas devem ter 
políticas rígidas de controle para evitar também que o endereço 
eletrônico da companhia seja ligado a crimes, como o de pedofilia.A 
empresa pode ser responsabilizada criminalmente, alerta.
Fonte: Spedito/ Por Zínia Baeta Enviada por JCEdição F.C.04.04.2012
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