Princípios e soberania
Autor: Augusto Ferradaes | Publicado: 2011-06-09T05:26:00-07:00

Sou brasileiro e amo meu pais. Essa é a terra onde nasci , que me dá as condições para eu viver minha vida, que me dá meus amigos e um senso de fazer parte de um grupo. Aqui eu me sinto alguém, me sinto em casa, dono da terra e tenho liberdade para ser e viver o que for necessário para minha experiência e para a evolução de minha consciência nesta etapa de seu longo caminho. Aqui sou soberano e devo satisfações especialmente aos brasileiros, meus compatriotas.Ontem a corte suprema de meu país julgou um pedido do estado italiano acerca de decisão do presidente brasileiro de negar a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti. A decisão foi a de manter a anterior, do presidente da República, sob o argumento de que o estado italiano não tem poder de interferir nesse tipo de decisão. Alguns brasileiros ficaram satisfeitos, pois crêem que o Brasil manteve sua soberania. Porém, eu me pergunto por que não me sinto bem com a decisão do Supremo Tribunal Federal do meu país. Uma ministra do STF defendeu a revisão da decisão do presidente da República com o argumento de que nenhuma decisão escapa do controle do Poder Judiciário, e isso está na Constituição. Também foi dito que, por força de um acordo entre o Brasil e a Itália, o presidente brasileiro poderia negar a extradição caso houvesse alguma expectativa de que o sujeito a ser extraditado pudesse sofrer algum tipo de tratamento injusto em seu país. No caso, Cesare Battisti foi condenado em todas as instâncias da justiça italiana por quatro assassinatos em atos de terrorismo e a expectativa era a de que ele seria conduzido à prisão para cumprir sua pena, ou seja, não havia nenhum fundado receio de que o sujeito sofreria nada além das conseqüências normais de seus atos.Cesare Battisti foi condenado na Itália, fugiu para a França e, quando esse país estava prestes a revogar a proteção que lhe dava, ele fugiu para o Brasil, onde veio a ser preso em uma operação conjunta com a Polícia Federal brasileira.O argumento dos ministros do STF para a manutenção da decisão do presidente brasileiro foi o de que o Brasil é um país soberano e a Itália não pode interferir em nossas decisões internas.Eu me pergunto, então, de que depende a soberania. Será que manter uma decisão que se entende equivocada pode ser justificada com o desejo de soberania? Será que dar proteção a um indivíduo condenado em outro país e veio para cá somente para fugir de sua pena pode ser justificado simplesmente com o argumento de que não devemos ceder a pressões de outros países? Não seria mais soberano defendermos a justiça de modo isento e geral e respeitarmos as leis e a soberania de outros estados, para que a nossa também se fizesse respeitar?As reflexões que venho exercitando e manifestando são guiadas por princípios que hoje eu conheço e aceito. Esses princípios, justamente por serem princípios, regras e conhecimentos sobre fatos do universo, precisam ser aplicados de maneira isenta, geral e verdadeira. Assim, um dos princípios que eu aceito diz que as pessoas devem assumir as conseqüências de seus atos e devem compensar os erros cometidos. Cesare Battisti foi julgado em seu país e condenado por quatro assassinatos lá cometidos, e isso, para mim, é suficiente para definir que ele deve cumprir sua pena.Então, o Brasil não poderia interferir nesse processo. Mesmo o argumento da soberania não se justifica, e fica, na verdade, a sensação de o Brasil tem medo de não ter sua soberania reconhecida e valorizada.Fiquei decepcionado porque uma pessoa que prejudicou outros não cumprirá sua pena, e porque alguns brasileiros não agiram, a meu ver, de acordo com princípios de justiça e da verdadeira soberania de meu amado país.Contudo, há outros princípios que eu considero e que me impulsionam. Existe uma justiça no universo e a justiça que devemos praticar neste mundo material deve ser um reflexo daquela. Se não conseguirmos isso, nós, como almas e espíritos, estaremos perdendo tempo e oportunidade de evoluir, mas não escaparemos da justiça maior e, provavelmente, a pena será um pouco mais sofrida. Se um assassino pudesse antever as conseqüências, nos planos superiores do universo, de seus atos praticados neste mundo material, talvez preferisse cumprir alguma pena já aqui mesmo.Um dia, porém,tudo ficará bem, de uma forma ou de outra.