Autor: Petronio Coelho &amp; Adrianna Carvalho | Publicado: 2012-11-01T16:46:00-07:00

Seminário difunde Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios

1 de novembro, 2012 - 17h58

Entidades e gestores presentes ao Seminário de Sensibilização sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assumiram o compromisso de difundir o PAA em todos os municípios que compõem o Território do Alto Turi e Gurupi.

Realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) de Zé Doca, o seminário reuniu quase 200 representantes de entidades, sindicatos, lideranças de agricultores familiares e secretários municipais de Agricultura e Educação que fizeram um pacto para expansão do PAA como alternativa fundamental para inclusão social e produtiva de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza.

“Esse programa é essencial para a geração de emprego e renda. Para o desenvolvimento social e econômico dos municípios do Maranhão. São recursos que vão ficar nos municípios propiciando a melhoria da qualidade de vida, em especial, das pessoas que vivem a margem da sociedade”, enfatizou o presidente da Agência Estadual Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Jorge Fortes.

O seminário faz parte das ações do Pacto Federativo&nbsp;717911/2009&nbsp;celebrado entre a Agerp – órgão que integra a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) – e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A meta é a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares maranhenses por meio da aplicação e desenvolvimento de políticas públicas como: Ampliação e Fortalecimento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Inclusão Social, Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Programa Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PG/PAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nesse sentido, a Agerp já promoveu 17 capacitações, envolvendo 427 agricultores familiares de municípios que compreendem os territórios da Baixada Ocidental, Campos e Lagos, Vale do Itapecuru, Baixo Parnaíba, Alto Turi e Gurupi, Lençóis Munim, Cocais e Médio Mearim.

Agenda

O próximo Seminário de Sensibilização sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) acontece no município Itapecuru-Mirim, na terça-feira (6).

A coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos no Maranhão, Fabiola Ewerton, ressaltou que nos seminários, também, será explicado aos gestores, sindicatos, agricultores familiares, enfim a todos os interessados as mudanças ocorridas no PAA.

O PPA foi reformulado com a da Lei Federal nº 12.512 de 14/10/11 e Decreto Federal nº 7.775, de 04 de julho de 2012. O objetivo é facilitar a sua execução, tendo em vista que os estados encontravam muitas dificuldades para operacionalizá-lo por intermédio de convênios.

A reformulação permitiu a sua expansão para outras localidades e ampliação a novos públicos com a atuação em parcerias entre estados, municípios e consórcios públicos como unidades executoras, mediante celebração de termo de adesão. O pagamento agora é realizado diretamente ao agricultor familiar, bastando apresentar o Cartão do Agricultor na instituição financeira.

Os produtos adquiridos pelo PAA são destinados às ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Unidades Públicas de Alimentação e Nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; e em situações específicas, para rede publica e filantrópica de ensino.

Fabiola Ewerton enfatizou, ainda, que o município que aderir ao PAA tem que levar em consideração o efetivo controle social do programa. “Preferencialmente o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ou outra instância com atribuições similares como o Conselho Municipal de Assistência Social ou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, passará a ter atribuições mais efetivas em sua execução”, alertou.

O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, esclarece que o prefeito que desejar a inclusão do seu município ao PAA basta encaminhar ofício solicitando a sua adesão à Secretaria com o nome do coordenador do PAA no município e a pessoa que será responsável pela inserção das informações municipais no Sistema de Informações do Ministério do Desenvolvimento do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Cabe aos municípios interessados em aderir ao PAA dispor previamente de informações sobre os agricultores familiares com produção ativa no município e que possuam DAP, principais produtos, sazonalidade da produção trimestral e demanda pela Produção.

“A Sedes participa deste tipo de evento devido a importância do PAA para a agricultura familiar por gerar aos agricultores familiares nos municípios. Assim cumprimos a determinação da governadora Roseana Sarney traçada para a Agricultura Familiar por meio do Viva Oportunidades”, enfatizou Fialho.