A era Vargas
Autor: CABEÇA | Publicado: 2010-11-17T20:45:00-03:00

A era Vargas (1930 – 1945)
01. O Governo provisório (1930-34):Características:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Bases da era Vargas:- Centralismo político-administrativo: Destituição dos governadores, Nomeação dos interventores (tenentes) e supressão do poder legislativo.- Intervencionismo econômico e social: Novos Ministérios – Educação e saúde pública (Francisco Campos) e Trabalho, indústria e comércio (Lindolfo Collor).* Controle do setor primário:Café (Instituto nacional do Café).Açúcar (IAA).Algodão (DNA).Mate (Instituto nacional do chá).* Trabalhismo: CONCESSÕES / MANIPULAÇÃO E CONTROLE (legislação trabalhista – jornada de oito horas, descanso semanal, férias remuneradas, salário mínimo, juntas de conciliação e julgamento, indenizações. Busca do apoio da classe operária. Controle sobre os sindicatos).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Importante: Revolução constitucionalista de 1932 (reação da oligarquia cafeeira de SP contra o centralismo de Vargas).- Origem: centralismo de Vargas (intervenção sobre São Paulo).- Movimento autonomista e constitucionalista: Constituinte / interventor civil e paulista.- Causa imediata: MMDC.- Desdobramentos: derrota militar e vitória política.*Assembléia nacional constituinte;* Constituição de 1934 (Liberalismo, Voto Universal {secreto, classista e feminino}, legislação trabalhista, monopólio estatal das minas e justiça eleitoral).
02. O governo constitucional (1934-37):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia:- Política de valorização do café (compra e queima de estoques).- Industrialismo: protecionismo alfandegário (nacionalismo econômico) e Incentivos à industrialização (substituição de importações).- Controle estatal dos sistemas financeiro e cambial (Banco do Brasil).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sociedade:- Aprofundamento do trabalhismo (Discurso Paternalista).- Reconciliação com as oligarquias agrárias: participação no governo e não extensão da legislação trabalhista ao campo.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política:- Contexto externo: Crise das democracias liberais e polarização ideológica internacional (Fascismo X Socialismo Stalinista).- Brasil: AIB (1932)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; X&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[if gte vml 1]><v:shapetype
 id="_x0000_t202" coordsize="21600,21600" o:spt="202" path="m,l,21600r21600,l21600,xe">     <v:shape id="_x0000_s1026" type="#_x0000_t202" style='position:absolute;
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     <!--[endif]-->          - Totalitarismo;- Nacionalismo;- Deus, pátria e família.- Plínio Salgado.X&nbsp;&nbsp;ANL (1935).<!--[if !mso]-->    
<!--[endif]--><!--[if !mso & !vml]-->&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->      <!--[endif]--><!--[if !mso]-->   
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&nbsp;<!--[endif]--><!--[if !vml]-->  
     
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&nbsp;- Frente popular antifascista;- Democracia; Não pagamento da divida externa e reforma agrária.- PCB (Luís Carlos Prestes).
- Desfecho:* Lei de segurança nacional (1935);* Manifesto de Prestes (1935) – Todo poder a ANL!* Fechamento da ANL;* Intentona comunista;* Forte repressão: desmantelamento de PCB (1935);* Campanha Presidencial: Armando Sales de Oliveira X José Américo de Almeida (1936/37).* Plano Cohem;* Golpe do estado Novo (10/11/1937).
03. O Estado novo (1934-37):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Base jurídica – Constituição de 1937: Centralização política, intervencionismo econômico e social e controle estatal sobre a produção cultural.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reação: Putsch Integralista (1938).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia:- Aceleração do processo de industrialização (Participação do Estado): INDÚSTRIA DE BASE (CSN, 1941. CVRD, 1942. FNM, 1943. CHESF, 1945.).- ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA – Conselho Nacional do Petróleo (1938) e DNER (1937).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sociedade: Aumento do controle do Estado.- INSTITUIÇÃO DO POPULISMO: Mobilização da classe trabalhadora e empresariado em apoio a Vargas (Mecanismos: Ampliação das leis trabalhistas e dos incentivos a industrialização).- Destaques:* Comícios de 01 de Maio;* CLT (1942);<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política:- NÃO funcionamento do legislativo;- Forte repressão às oposições (DOPS).- Controle sobre o funcionalismo público (DASP).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cultura:- Controle Estatal da educação: Ensino técnico e Universidades.- Criação do DIP (Censura prévia, propaganda do governo).- Destaque: Voz do Brasil.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Declínio:- Causa:* Participação brasileira na segunda guerra mundial (apoio aos aliados).* Mobilização social: UNE (1942), Manifesto dos mineiros (OAB, 1943), manifesto dos escritores (1945).- Fatos (1945):* Convocação de eleições e constituinte;* Reorganização partidária (PSD, UDN, PTB, PCB).* Queremismo (PCB + PTB).* Golpe militar.* Campanha presidencial.* Ascensão de DUTRA.&nbsp; 





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