Mercado de óvulos
Autor: Sheila Lopes | Publicado: 2012-10-18T10:15:00-07:00









Mães de aluguel indianas são colocadas em pensões e sustentadas por família que as contratou



Um anúncio em um site de 
classificados de Nova York promete US$ 50 mil para modelos que, além de 
serem altas e bonitas, como exige a profissão, também tenham "méritos 
acadêmicos". Outro, oferece US$ 14.500 por ano para homens "saudáveis, 
com boa formação educacional e disposição para ajudar o próximo". E um 
terceiro grupo se dirige a integrantes de comunidades específicas, como 
orientais e judeus. Mas as ofertas não são de trabalho.
Os tais anúncios pedem doações de gametas - 
óvulos e sêmen - para clínicas de fertilização artificial americanas, 
que se conseguirem doadores particularmente "bonitos", ou que sejam um 
prodígio nos estudos, por exemplo, podem cobrar mais caro de casais que 
precisam de tratamento para ter filhos e estariam interessados nesse 
"produto diferenciado".


São a expressão de um mercado 
polêmico que vem crescendo nos últimos anos em diversos países, 
impulsionado tanto por tendências sociais e demográficas - como o 
fenômeno da maternidade tardia e a oficialização de uniões civis 
homossexuais - quanto pelo desenvolvimento de novas técnicas de 
reprodução assistida.
Desde que o primeiro bebê de proveta foi gerado 
na Grã-Bretanha, em 1978, o aprimoramento das técnicas de reprodução 
assistida - da fertilização in vitro à inseminação artificial - tem 
ajudado um número crescente de casais com problema de fertilidade a 
terem bebês.
Mas há muita diversidade na forma como esse ramo
 da medicina vem se desenvolvendo em diversas regiões do globo. E alguns
 profissionais da área de saúde alertam que em alguns lugares, como a 
Índia e certos estados americanos, ele está sendo dominado por uma 
racionalidade muito comercial e adotando práticas controversas do ponto 
de vista ético, jurídico e médico, como explica Guido Pennings, 
professor de bioética da Universidade de Ghent, na Bélgica.
Além disso, justamente por terem essas regras 
menos restritivas, alguns desses lugares estão se tornando polos do que 
ficou conhecido no jargão popular por "turismo reprodutivo" ou "turismo 
da fertilidade" - embora especialistas prefiram referir-se ao fenômeno 
como "movimentos transfronteiriços em busca de tratamento reprodutivo".
Apesar de não haver uma estimativa confiável 
sobre quanto o turismo reprodutivo movimenta no mundo, clínicas e 
agências que prestam esse serviço dizem registrar crescimentos anuais de
 10% até 50% no número de pacientes estrangeiros nos últimos anos.
Muitos viajam atraídos por regras mais 
"liberais" para o setor em outros países, como Panamá, Israel, Ucrânia e
 na Europa, a Bélgica e Espanha, além dos já mencionados Estados Unidos e
 Índia. Mas em alguns casos a diferença de preços também é um atrativo.
"Os mercados de serviços ligados a essas novas 
técnicas de reprodução assistida estão crescendo bastante ao redor do 
globo, mas isso não quer dizer que todos os lugares eles sejam tão 
liberais ou influenciados por uma racionalidade mais comercial, como os 
Estados Unidos - cada país ou região tem sua própria realidade nessa 
área", acredita a socióloga Rene Almeling, professora da Universidade de
 Yale, que lançou no ano passado o livro "Sex Cells: The Medical Market 
for Eggs and Sperm" ("Células Sexuais: O Mercado Médico para Óvulos e 
Sêmen", na tradução livre).

Bebê globalizado
Hoje, um casal brasileiro pode contratar uma 
agência americana para implantar um óvulo de uma mexicana em uma mulher 
na Índia, Ucrânia ou Rússia por exemplo.
Em alguns estados dos Estados Unidos, uma pessoa
 que precise de uma doação de gametas pode escolher um doador como quem 
escolhe um carro novo - avaliando desde a cor dos olhos até o QI dos 
jovens listados nos catálogos das dezenas de bancos de óvulos e sêmen 
que abastecem clínicas de reprodução assistida americanas.
Casais com problemas de fertilidade também podem
 contratar uma americana - ou uma estrangeira - para um serviço de 
barriga de aluguel na Califórnia. "Mas, se for para a Índia, os custos 
desse serviço podem cair para pouco mais da metade", explica Geoff Moss,
 vice-presidente da agência americana de turismo médico Planet Hospital,
 que, só nas últimas semanas, diz ter sido procurado por três 
brasileiros interessados nessa opção.




Rene Almeling diz que o discurso para atrair as mulheres enfatiza o lado altruísta da doação


Os serviços de barriga de aluguel, que têm 
assistido a um crescimento expressivo em alguns países, estão entre os 
mais controversos do setor. "Até porque é preciso pensar, por exemplo, 
nas consequências psicológicas para uma mulher que carrega o bebê de uma
 desconhecida", explica Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira 
de Reprodução Humana.
Proibida ou limitada em países europeus, no 
Brasil, a prática só é permitida se a mulher que aceitar receber o 
embrião for parente de primeiro ou segundo grau dos futuros pais da 
criança. Além disso, ela não pode receber compensação financeira em 
troca disso.
Os Estados Unidos, a Índia, a Ucrânia e Israel 
estão entre os poucos países que permitem ou pelo menos não proíbem o 
pagamento para a gestante. Nos Estados Unidos, a prática desenvolveu-se 
principalmente na Califórnia.
Na Índia, começou em algumas poucas cidades como
 Anand, no início dos anos 2000, mas, hoje, a oferta desse serviço já 
pode ser encontrada praticamente em todos os grandes centros urbanos do 
país.

Índia
As mães de aluguel indianas são colocadas em 
pensões e sustentadas pela família que, em geral, as contrata por meio 
de agências. "O que ganham na Índia pode não parecer muito para o padrão
 de alguns países ocidentais mas posso dizer que é o equivalente ao que 
seus maridos receberiam em três anos de trabalho", afirma Moss, sem 
especificar, contudo, qual seria esse valor.
Segundo Moss além do custo ser menor, a opção 
pela barriga de aluguel indiana também tem outras vantagens: "Por uma 
questão cultural, na Índia, as mulheres não bebem nem fumam. Também é 
improvável que no final da gravidez a indiana decida ficar com o bebê 
porque a criança terá o biotipo de outra pessoa e não seria aceita em 
sua comunidade."
Ele garante que a sua agência oferece todo o 
conforto e assistência necessários para que as indianas contratadas 
tenham uma gravidez tranquila.
Mas acadêmicos como Amrita Pande, da 
Universidade de Cape Town, também descrevem o outro lado desse mercado 
em que mulheres de lugares pobres têm bebês para mulheres de países 
ricos.
Indianas que aceitam o trabalho, muitas vezes, o
 fazem por desespero econômico e acabam estigmatizadas de forma 
semelhante ao que ocorre com a prosituição, por exemplo.

Mercado de gametas
Outra prática polêmica é justamente a venda de gametas.
No Brasil e na Europa o comércio dessas células é
 vetado e a doação precisa ser "altruísta". Alguns países europeus, 
porém, driblam essa proibição permitindo o pagamento de "compensações" 
aos doadores - caso da Espanha e da Grã-Bretanha, por exemplo, nos quais
 tais compensações hoje são de cerca de 900 euros (R$ 2.290).
Nos Estados Unidos, não há restrições federais a
 esse setor - daí os anúncios procurando doadores em jornais 
universitários e sites de classificados.
É claro que não é fácil tornar-se um "doador". 
Os candidatos precisam passar por testes genéticos e de saúde que 
apontam possíveis problemas congênitos e uma porcentagem de até 90% dos 
interessados pode ser rejeitada pelas clínicas.
"Em geral, os homens são tratados como 
empregados comuns nesse mercado enquanto o discurso para atrair as 
mulheres enfatiza que o lado altruísta da doação, ou seja, o fato de que
 ela vai ajudar um casal infértil a ter um filho", explica Almeling.
O princípio ético que motiva a proibição do 
comércio de gametas em muitos países é o de que a venda de qualquer 
parte do corpo poderia ferir a "dignidade humana", como explica Penning.
Para o especialista, porém, permitir que a 
mulher tenha todas as informações sobre o doador e até possa 
selecioná-lo de acordo com as características que mais lhe interessarem,
 como ocorre nos Estados Unidos, não é necessariamente antiético.
"Não faz muito sentido imaginar que só porque 
precisa de um tratamento para ter um filho um casal tenha de receber uma
 doação tão importante para a vida e futuro de sua família às cegas", 
acredita Penning. "Às vezes, oferecer opções para os pacientes não 
significa necessariamente impor uma mentalidade comercial ao setor"

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120903_reproducao_boom_ru.shtml