Os interessantes projetos do Senador José Reguffe
Autor: Davi Caldas | Publicado: 2016-10-05T19:37:00-07:00





Vocês
 já ouviram falar no Senador José Reguffe? Li sobre esse político pela 
primeira vez em uma matéria na internet, quando ele ainda era deputado 
federal. A matéria dizia que ele havia reduzido o número de cargos em 
seu gabinete de 25 para 9 pessoas, além de abrir mão de vários 
benefícios. À época, achei magnífica a iniciativa do deputado, mas como 
ele não é muito falado na mídia e eu também ainda não era tão politizado
 como hoje, acabei me esquecendo dele.







Pois
 bem, nesses dias um amigo meu comentou comigo sobre o Ruguffe, hoje 
senador, e me lembrei dessa matéria que li tempos atrás. O amigo em 
questão me informou que, além de recusar diversos benefícios oficiais do
 cargo de senador, votou à favor do impeachment de Dilma Rousseff. 
Curioso, resolvi curtir a página dele no Facebook e fazer uma pesquisa 
sobre o mesmo. Os resultados são interessantes.







José
 Ruguffe é senador pelo Distrito Federal. Já foi filiado ao PDT (ponto 
negativo). Mas hoje está sem partido (ponto positivo). Alguns de seus 
Projetos de Lei e Emendas à Constituição são:







- PEC 2/15 - proíbe a tributação sobre remédios de uso humano



- PEC 3/15 - proíbe que parlamentares possam se reeleger mais do que uma única vez



- PEC 4/15 - fim da reeleição para cargos executivos



-
 PEC 5/15 - decreta a perda de mandato para pessoas que se elegerem 
parlamentares e forem ocupar cargos no executivo, como ministérios ou 
secretarias



- PEC 6/15 - permite que as pessoas possam ser candidatas sem filiação partidária



-
 PEC 8/15 - institui a revogabilidade de mandatos, perdendo o mandato os
 eleitos que contrariarem frontalmente o que colocaram como compromissos
 de campanha (os candidatos a todos os cargos eletivos passam a ter que 
registrar suas propostas e compromissos na justiça eleitoral)



- PEC 9/15 - institui o voto distrital



- PEC 10/15 - institui o voto facultativo no Brasil, com o fim do voto obrigatório



- PEC 52/15 - institui concurso público para escolha de ministros do STF, STJ e TCU, com mandato de cinco anos



-
 PLS 247/15 - obriga os governos a publicarem na internet os seus gastos
 pormenorizados e por valor unitário (aumentando a transparência e 
facilitando a fiscalização dos cidadãos)



- PLS 251/15 - reduz o número de deputados federais de 513 para 300



- PLS 261/15 - proíbe o BNDES de financiar projetos no exterior



- PLS 715/15 - permite que se utilize o FGTS para a educação e qualificação profissional do trabalhador ou familiar



- PRS 6/15 - reduz os gastos dos gabinetes dos senadores para menos da metade que é hoje



- PRS 47/15 - acaba com a verba indenizatória dos senadores







Como
 senador, Reguffe ainda abriu mão do 14° e 15° salários, do plano de 
saúde especial (que é vitalício para senadores), da previdência especial
 (optando por continuar contribuindo ao INSS), do caro oficial e reduziu
 sua verba de gabinete e o número de cargos de 55 para 12.


As informações expostas aqui podem ser acessadas no site oficial do Senado.


Clique aqui
 para ouvir um dos pronunciamentos que Reguffe fez sobre o impeachment, 
quando no processo para votar a admissibilidade do mesmo.