Libertários e tutelares no mundo do trabalho.
Autor: Daiane | Publicado: 2010-04-21T17:14:00-03:00

&nbsp;Cattani, Antonio David. Libertários e tutelares no mundo do trabalho. Tempo Social; Rev. Social. USP, SP, 14(2): 71-81, outubro de 2002.FichaDaiane Nascimento SantosAs manifestações modernas do paternalismo autoritário e de solidariedade mutualista são desafiadas no Brasil contemporâneo pela existência de profundas desigualdades sociais e modernas. O artigo procura salientar de modo sucinto dois movimentos políticos que buscaram, e continuam buscando, programarem lógicas especificas de organização social, em especial no que concerne ao agenciamento dos produtores diretos, dos trabalhadores e, através deles, da grande maioria da população.Os dois movimentos são contemporâneos ao capitalismo, entretanto sua explicitação foi particularmente exemplar durante a Revolução Francesa. A partir de então, por caminhos sinuosos, eles aparecem recorrentemente na história econômica e social dos países ocidentais No caso do Brasil, eles manifestaram-se de maneira tão expressiva que explicam facetas importantes da nossa história social e política. . Os legados da revolução francesa.Na última década do século XVIII, a densidade dos fatos políticos e o avanço teórico na construção de novos valores foram fatores extremamente importantes para a humanidade.&nbsp; O que antes era utópico, abstrato, virtual, transformou-se em aça concreta através da força revolucionária, que quebrou as amarras embrutecedoras da dominação da nobreza e superou a mediocridade opressora do absolutismo. A partir daí a razão se difundiu e a liberdade encontrou território na França. O poder absolutista cedeu lugar para o contrato social, e a religião institucionalizada foi sendo substituída por uma sociedade secular e dessacralizada.Com a ruptura e superação do Antigo Regime, a ação transformadora permitiu a passagem do discurso das idéias e dos ideais para a prática concreta. &nbsp;A ação coletiva permitiu forjar a Nação como processo consciente e deliberado, associar liberdade moral à liberdade material, distinguir Poder e Direito, enfim, consentiu que o indivíduo passasse a existir como cidadão. Inspirado no avanço do Século das Luzes, o individuo passou a ser entendido como um sujeito moral de direito, um ser livre de qualquer tipo de tirania, assim, abolindo o sujeito rei para o surgimento do sujeito de direito, elaboraram-se os princípios da democracia igualitária, reforçados pelo que ela tem de mais revolucionário: o direito de resistência. Portanto, para garantir e ampliar o direito de liberdade se justifica as lutas contra opressão e contra a tirania.O primeiro ato revolucionário é a declaração dos Direitos Humanos, estruturado pelos princípios cívicos de Liberdade e Igualdade. A partir de 1792, essas duas idéias-forças são acrescidas pelo princípio da Fraternidade, e pela audácia generosidade e positividade, esses princípios ganharam o mundo e são o legado mais precioso e civilizatório da Revolução.Cidadania e democracia dão consistência aos princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A ampliação da liberdade e do conhecimento desta liberdade, os princípios da justiça, de respeito ao outro, de respeito fraterno à sua liberdade e diferenças, são os legados universais da Revolução Francesa. Esses princípios cívicos são, 200 anos depois, patrimônio moral da humanidade de completa e inarredável atualidade. Entretanto, ainda durante a Revolução, as tentativas de objetivar tais princípios configuraram-se em práticas distintas, orientando experiências históricas repetidas ao longo de dois séculos.&nbsp;Esse texto destacará princípios e práticas políticas paradigmáticas e cuja origem pode ser identificada em dois acontecimentos marcantes entre 1792 e 1796, período de surgimento do Jacobinismo e das propostas de “Sociabilidade Associativa” formulada por Gracchus Babeuf.São dois movimentos políticos distintos da lógica e da prática liberais e neoliberais, que se manifestaram de forma recorrente e concorrente ao longo dos dois últimos séculos, não só na França, mas em vários países, inclusive no Brasil.Segundo Gramsci, Jacobinismo é uma manifestação de Cesarismo Social, isto é, um regime político consubstanciado no poder estatal, cuja legitimidade é construída por um homem de confiança das massas e dos corpos organizados que se submetem a ela para evitar conflitos estéreis. Como no Cesarismo as instituições intermediárias são eliminadas, impedindo qualquer manifestação de soberania popular, os jacobinos representam os militantes auto-investidos na missão política de controlar o Estado para atender aos interesses da massa. Assim instaura-se a ditadura da virtude, responsável pela redenção do proletariado e pela salvação da pátria.Altruísmo, abnegação, ética social, racionalidade operosa, heroísmo voluntarista caracterizam, originalmente, a luta jacobiana contra o conservadorismo e contra o status quo. Entretanto, sua corrente política resultou em: elitismo tecnocrático de Saint Simom, e de vários positivistas, paternalismo autoritário de inúmeros caudilhos, vanguardas leninistas.A tradição jacobina conjuga-se também nas múltiplas formas operativas dos quadros do Estado de Bem Estar, através de políticas keynesianas ou social-democratas, objetivando promover a integração das massas, a promoção do bem comum, mesmo que seja à revelia dos interessados.A Sociabilidade Associativa tem seu momento fundante no Manifesto dos Plebeus (novembro de 1795) e na trágica Conjuração dos Iguais (1796). Babeuf defendia a igualdade de fato que conjugaria os três princípios da Revolução.Os princípios da Propriedade Comum, da Democracia Direta, da Fraternidade Igualitária e da conseqüente recusa da exclusão seriam viabilizados pela “Sociabilidade Associativa”, outro nome para a comunidade comunista.Ao longo do século XIX e XX multiplicaram-se as iniciativas de organização social autenticamente comunista. O legado de Babeuf e dos seus companheiros foi incorporado por cooperativas de produção, associações mutualistas, agrupamentos anarquistas e outras experiências de autogestão. Exemplos: Comuna de Paris e Sovietes Russos (início do século), Conselhos Operários (na Itália nos anos 20).Pelo salto teórico proporcionado, pela intensa paixão no período de sua manifestação histórica, a curta hegemonia jacobina e a efêmera Conjuração dos Iguais podem ser consideradas como momentos fundantes de dois caminhos que constituem matrizes de relações sociais e políticas que vigoram até hoje. Por um lado, a concepção e as práticas dirigistas tentando realizar vontade geral através de ação da minoria atuante, de outro, os ideais de autonomia, de livre organização e de autogestão.Essas duas matrizes básicas, de caráter universal, formam a base dos processos gerais que ocorrem em nosso país, principalmente referentes às lutas e à organização do trabalho no período Republicano. 1889-1930 – tentativas de autodeterminação proletária.A República Velha, caracterizada como um período de livre experimentação social no mundo, devido à contradição entre o discurso liberal e as práticas autoritárias, se configurava como as elites detendo o controle da situação política e econômica, e os trabalhadores se organizando de maneira espontânea. Enquanto a legislação social era permissiva, a formalização jurídica era imprecisa, portanto suscitavam as iniciativas sindicais, as sociedades mutualistas, os comitês de defesa proletária, os centros operários, etc.A repressão implementada pelas classes operárias, bem como as tentativas de disciplinar o proletariado segundo a racionalidade produtivista da burguesia industrial, foram consideradas estratégias reativas por conceitos analistas. Durante a República Velha o proletariado tomava a iniciativa, viabiliza os princípios de autoproteção e auto-organização de acordo com seus interesses, enquanto que as classes operárias objetivavam impedir, de todas as formas, o progresso da ação coletiva dos subalternos.1930-1988 – A tutela sobre os “incapazes”.As forças políticas vitoriosas na Revolução de 1930 possuíam outras concepções sobre a participação política dos subalternos. Com o reordenamento das relações sociais através do processo de crescimento industrial, a participação autônoma das massas não era permitida.O projeto varguista é um exemplo do Cesarismo Social, pois, de acordo com a concepção das elites que tomaram o poder, cabia ao Estado, entendido como instituição acima e à frente dos interesses localizados e limitados das classes sociais, criar progresso para a população. A população aqui é entendida como incapaz de tomar iniciativa de promoção dos seus interesses, precisando, portanto, da tutela do pai dos pobres. Esse dirigismo tutelar perdurou por mais de meio século, ajustando-se pragmaticamente à orientação dos regimes que se sucederam: “democracia autoritária” no Estado Novo, “compromisso com a causa trabalhadora” nos governos populistas, “capitalismo social” na ditadura burocrático-militar, o que domesticou os sindicatos, gerando o “sindicalismo do Estado”.O que resultou dessa tutela estatal foi a desorganização das entidades autônomas e o condicionamento da mentalidade popular, ou seja, os trabalhadores desacreditaram da sua própria capacidade de luta e passaram a esperar ações da autoridade.A partir dessa configuração os Ministros do Trabalho passaram a repetir que as greves não eram oportunas, pois a irrupção do movimento sindical prejudicava a democracia, gerava baderna.Cabe ressaltar a mentalidade das elites brasileiras, conservadoras ou progressistas, imaginando o “povo” como subalterno e incapaz, por possuírem “uma timidez social inata” (Gomes, 1988, p. 270), falta de vontade e de civismo. Assim, apenas as elites seriam possuidoras da consciência esclarecida, podendo dirigir tutelarmente a massa de ignaro, reprimir os equivocados do MST, os irresponsáveis do movimento sindical, através de estratégias de compromisso no Estado e nos partidos políticos.Liberdade e Fraternidade sem Igualdade?Fazendo-se um balanço entre as tentativas libertárias e as práticas tutelares sobre o mundo do trabalho no Brasil, o resultado pende, claramente, para o lado autoritário, sela ele implementado pelo Cesarismo Social, pelo paternalismo autoritário, pelo populismo caudilhesco ou ainda pelo elitismo progressista.Nos anos 20, surgem novos movimentos sociais, entretanto, no início dos anos 80 é que se observa a reorganização dos movimentos populares sob a bandeira da liberdade e da autonomia, multiplicam-se as associações das classes desfavorecidas e de segmentos específicos da sociedade civil. A constituição de 1988 restabeleceu alguns princípios elementares da liberdade e da autonomia sindical cuja efetivação ainda está, entretanto, condicionada ao peso da herança do modelo tutelar.As administrações populares de esquerda avançam em todo o país, redefinindo a participação cidadã em esferas que antes eram domínio privado dos feudos políticos, da tecnocracia e do poder econômico.&nbsp; Assim avança a liberdade e avança, embora mais lentamente, a solidariedade, que é equivalente contemporâneo da Fraternidade, esse avanço se dá nos interstícios do poder, nas franjas da sociedade, o que garante uma lenta expansão dos espaços de liberdade. A cidadania passa, gradativamente, a ser entendida como conquista, e não como uma concessão, fundamentando-se em princípios jurídicos com legitimidade inquestionável. &nbsp;Entretanto, nessa evolução constata-se a ausência da terceira idéia-força e ideal na Revolução: a Igualdade.O Brasil é estruturalmente e historicamente caracterizado por altos índices de extrema desigualdade, reproduzida pelas relações sociais e econômicas. Pode-se falar da igualdade como expressão de valores morais e éticos, como aspiração e virtude de uma sociedade que visa o bem comum, mas tanto quanto a Liberdade e Solidariedade ela só tem consciência enquanto realização concreta, enquanto efetivação das regras de distribuição. Neste sentido, O Brasil não chegou em 1789.As organizações sindicais, que poderiam modificar este quadro, desenvolvem ações insuficientes. Apesar da combatividade em vários momentos históricos (1953-1954, 1961-1964, 1978-1988), o movimento sindical não conseguiu articular a defesa dos interesses corporativos dos trabalhadores formais com as necessidades dos excluídos, dos desempregados, dos trabalhadores do setor informal, que representa mais d e60% da população economicamente ativa.As demais entidades da sociedade civil, sejam elas as formas clássicas (partidos, associações de profissionais liberais, etc.), sejam as contemporâneas (ONGs), não têm capacidade de ampliar o espírito associativo. Multiplicam-se as instituições, mas o número de associados é muito pouco, inclusive, estima-se que menos de 1% da população participe da vida associativa (cf. Demo, 1991), índice que nos países economicamente mais desenvolvidos, é, no mínimo, oito vezes maior.Um traço cultural no Brasil é o individualismo, e constitui uma barreira que impede o igualitarismo, e, por extensão, a liberdade e a fraternidade. A verdadeira liberdade jamais é um exercício individual. O antiassociativismo corrompe a Fraternidade, transformando-a em assistencialismo ou em caridade, portanto tornado-se terreno propício para as práticas tutelares. Em uma sociedade tão desigual e hierarquizada como a brasileira, não faltam candidatos a chefes.O desafio é ampliar a Solidariedade e a Liberdade, quando aumenta a exclusão, o desemprego e a precariedade, multiplicando os dependentes, os subalternos, os sem autonomia. A luta pela Igualdade não está na pauta política, está nos movimentos sociais, entretanto estes não contam com a adesão de parte expressiva da população.A partir dessas constatações, provenientes do realismo fundado no conhecimento cientifico, se pode notar que o espírito utópico libertário continua, contrapondo-se aos dirigentes tutelares. A mobilização daqueles que lutam para construir uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária possui o argumento de que, nas circunstancias infinitamente mais desfavoráveis da dominação absolutista e clerical, foi possível mudar a sociedade de maneira radical e afirmar os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, podemos hoje queixar-nos e contentar-nos com menos do que foi sonhado e realizado há mais de 200 anos? &nbsp;&nbsp;