POBREZA CRESCENTE NA POLITICA E O ESTADO NEO LIBERAL FRACASSADO
Autor: I.D.D.P.H. | Publicado: 2010-11-29T22:52:00-08:00

Pobreza e política higienistaEm  maio deste  ano,  noticiamos uma terrível chacina,  no bairro Jaçanã,  zona Norte de  São Paulo: seis pessoas que dormiam sob um  viaduto foram  mortas a  tiros. Infelizmente, os assassinatos e os atos violentos  contra os  moradores em situação de rua continuam,  como podemos observar nos  casos  divulgados no estado de Alagoas. Mais  ainda, o descaso com as   investigações desses crimes também continua. Segundo  a  Gazeta de Alagoas, “o número de assassinatos de moradores  de rua em  Alagoas é  bem maior do que o divulgado. Um documento oficial e   sigiloso da Secretaria de  Defesa Social (SEDS) apontava para 29   mortes, só este ano, e não 22. Com mais  um homicídio, ontem, a   estatística sombria subiu para 30 casos, sendo 29 em  Maceió e um em   Arapiraca”. Pelos  levantamentos feitos pela Polícia Civil, 52% das   moradores de rua foram mortos  por arma de fogo e 14% por arma branca. 
Como  é de  costume, quando se trata de crimes contra  pobres, as  investigações são  proteladas ou não se realizam. A Gazeta de  Alagoas  divulgou que dos 27  inquéritos (90% do total) sequer dispõem  do laudo do Instituto Médico Legal  (IML).  Sem o resultado da necrópsia,  nem a materialidade do crime poderia ser   comprovada. O documento  obtido pela Gazeta revela que em mais da  metade das  execuções (16  casos) a polícia não sabe nem a identidade  das vítimas.Com base  nestas e noutras  falhas, além dos números  alarmantes, a Secretaria de Direitos   Humanos, Segurança Comunitária e  Cidadania de Maceió (Semdisc), com o  apoio da  Secretaria Especial de  Direitos Humanos (DH) da Presidência  da República, vai  requerer que a  Polícia Federal (PF) investigue as  mortes de sem-tetos em  Alagoas. O  secretário da Semdisc, Pedro  Montenegro, afirma que vai recorrer à  Lei  Federal 10.446, de maio de  2002, para requisitar a intervenção do   Ministério da Justiça.Esta  lei  estabelece que o ministério pode acionar a  PF, num ato  administrativo, em casos  de "infrações penais relativas à  violação a  direitos humanos, que a  República Federativa do Brasil se  comprometeu a  reprimir em decorrência de  tratados internacionais",  principalmente  "quando houver repercussão  interestadual ou  internacional que exija  repressão uniforme".O  representante  da Secretaria Nacional de Direitos  Humanos, Ivair Augusto Alves  dos  Santos, alerta que o Brasil pode  sofrer ser denunciado nos órgãos   internacionais de defesa dos direitos  humanos.  
Os números revelam o total descaso.  Em 2010, dos 30 inquéritos por  mortes  violentas abertos até ontem,  apenas cinco foram concluídos.  Somente em dois  deles houve a prisão  dos acusados. São 28 mortes de  sem-teto impunes. Também  houve duas  tentativas de homicídio, numa delas  jogaram combustível e tocaram  fogo  na vítima.Montenegro,  secretário da  Semdisc, afirma que  decidiu requerer as investigações da PF  porque  compete à Semdisc zelar  pelos direitos humanos e pela vida das pessoas.   "Também decidi fazer o  apelo ao Ministério da Justiça porque perdi as   esperanças de que a  Polícia Civil consiga uma resposta satisfatória  sobre os  autores do  crime". 
Um  dos casos mais cruéis foi do flanelinha José Sérgio dos Santos, o   “Cotó”,  foi executado com 13 tiros de pistola 380, disparados por dois   homens em uma  moto, durante a madrugada, do dia 26.10.10. Após a morte   de José Sérgio, o secretário da Defesa  Social, Paulo Rubim, disse que  a  vítima praticava "pequenos furtos e tinha  envolvimento com o  tráfico  de drogas". Mais de uma vez,  nos pronunciamentos  das  autoridades, falou-se que os moradores  estariam ligados ao tráfico de   drogas, como se eles tivessem assumido o  risco de serem mortos e não  tivessem  direito à proteção. Essa  questionável justificativa, se  verdadeira, revela que  a criminalização  das drogas vitimiza os mais  pobres, seja direta ou  indiretamente. De  acordo  com a Secretaria de Direitos Humanos da  Presidência da  República, não há um  levantamento oficial sobre o número  de moradores  de rua no país. "Estamos  conversando com  técnicos do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE)  para quantificar  esse contingente de cidadãos brasileiros   marginalizados. A partir daí,  queremos desenvolver ações públicas, em  âmbito  nacional, para sanar as  necessidades nas áreas da saúde,  assistência social,  trabalho e também  oferecer garantias de acesso à  segurança e moradia",  disse Santos.(YOMP)