Modelo - Ação de acidente de Trabalho
Autor: ES Consultoria | Publicado: 2012-11-27T14:25:00-03:00



EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DA ....................VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................................









&nbsp;&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &lt;nome&gt;,
brasileira, &lt;estado civil&gt;,
&lt;profissão&gt;, portadora da
cédula de identidade nº &lt;RG&gt; e
inscrita no C.P.F. sob o nº &lt;CPF&gt;,
residente e domiciliada na Rua &lt;endereço&gt;
&lt;bairro&gt; – &lt;cidade&gt; - &lt;CEP&gt;, vem, respeitosamente, por sua advogada, que esta
subscreve, com
fundamento na Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, propor, pelo rito
sumário, a
presente 



AÇÃO&nbsp; DE ACIDENTE DE TRABALHO



em face do INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, Autarquia Federal, estabelecida na Rua &lt;endereço&gt; – &lt;bairro&gt; -
&lt;cidade&gt;– &lt;CEP&gt;, consoante as razões de fato e de direito
aduzidas doravante.





<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->No
dia .../.../..., quando o menor, ora requerente, exercia a função de auxiliar
de produção no interior da .., acidentou-se no serviço de ...., com perda
irreparável de ....



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O
acidente ocorreu por volta das .... hs e foi registrado junto ao Requerido
sob&nbsp; nº ...., conforme prova anotação
feita às fls. .... da Carteira Profissional.



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Após
o acidente, permaneceu o requerente em tratamento médico, tendo usufruído do
auxílio-doença (acidentário no período de .../.../... a .../.../...), quando,
então, foi julgado "apto" para retornar ao exercício de suas
atividades, sem, contudo, ser concedido o benefício do auxílio-suplementar.



<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Inconformado
com essa decisão, pleiteou reconsideração, entretanto, não foi atendido. Interposto
recurso, teve este indeferido (doc. ....). Recorreu à Instância Superior, no
prazo legal, não tendo obtido resposta.

&nbsp;&nbsp;

DIREITOS:



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Prescreve
o artigo 2º, da Lei nº 6.367/76:



"Acidente
do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da
empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte,
ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o
trabalho."



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ora,
o menor requerente, nascido no dia .../.../..., na época do acidente com apenas
.... de idade, sofreu a amputação traumática, que lhe causou seqüelas
definitivas, ocasionando considerável prejuízo na sua vida futura.





CONTINUA...



O restante deste modelo poderá ser obtido por meio de depósito bancário, no valor&nbsp;de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Solicitamos que os interessados entrem em contato&nbsp;no e-mail: modelosdeacao@hotmail.com, para os acertos necessários e possíveis&nbsp;dúvidas.