Autor: Rogério Rocha Macedo | Publicado: 2010-07-16T13:09:00-07:00

FACULDADE QUIRINÓPOLIS - FAQUI
BACHARELADO EM DIREITO




                                  










Resenha Critica: O Espírito das Leis



                      

                              












QUIRINÓPOLIS/2007















FACULDADE QUIRINÓPOLIS - FAQUI
BACHARELADO EM DIREITO















                                                        Atividade: Resenha Crítica da Obra Indicada
                                                        Disciplina: Filosofia do Direito 
                                                        Professor: Prof. Azevedo, G. X. de.
                                                        Aluno: Rogerio Rocha Macêdo




                    



2. Breve síntese da obra

                 É na obra o espírito das leis, que Montesquieu classifica o governo em república, monarquia e despotismo, associando a cada um deles um princípio fundamental. À virtude, a honra e o medo, em sua perspectiva peculiar para cada governo, e assim o autor elabora seus conceitos e descrevi suas idéias mediante valores e apelos sociais da sua época.
                Percebe-se, então, que as leis devem relacionar-se com os princípios de cada governo. Logo, ele procura demonstrar que a corrupção de cada governo se inicia, geralmente, quando se macula os princípios. Dessa forma, leva-nos a refletir sobre um dos aspectos mais comum em todos os governos, a corrupção como resultado social e político. Descrevi a sociedade como parte de um mecanismo, movido pela virtude e pelos princípios na sua estruturação.   
















3. Principais teses desenvolvidas na obra

                 Na perspectiva desta obra: Montesquieu verifica em seus estudos, e observações lógicas que uma simples conduta ou comportamento negativo da autoridade pública produz na mentalidade do povo um descrédito sobre as instituições e dirigentes governamentais. Argumenta Montesquieu, corrupção de cada governo começa quase sempre pela dos princípios. Ou seja, o espírito das leis consiste nas diversas relações que as leis possuem com diversas coisas, assim a corrupção é o principio da ruína de uma nação.
                  Nesse sentido, há corrupção na democracia quando há excessos de igualdade ou desigualdade. Então, o povo passa a não mais respeitar o próprio poder que escolheu e perde o sentimento de virtude política, contribuindo assim para o enfraquecimento das instituições políticas e sociais. Nesse prisma, Montesquieu nos ensina a real tendência humana de se corromper, pois, a realidade do ser esta no seu meio. E quando o povo não podendo suportar o próprio poder que escolheu, quer fazer tudo por si só, sem obedecer ao processo natural da lei. 
                   Vê-se que não há condições de existir virtude na república se não existir o amor pela pátria e o respeito ao dinheiro público. Ora, o fato é que quando a corrupção toma proporções plenas nas sociedades políticas, o povo passa a perder valores como a virtude e a liberdade, e idéia de valores e princípios são paradoxais nesse contexto filosófico.  
                   
                     Desse modo, o autor nos alerta, a democracia deve, portanto, evitar dois excessos: o espírito de desigualdade, que a conduz à aristocracia e ao governo de um só; e o espírito de igualdade extrema, que a conduz ao despotismo de um só. Ou seja, uma ditadura ideológica e concreta.
                    Logo percebemos o contraditório social, afirma Montesquieu: que tamanha é a diferença entre o espírito de igualdade extrema, e o verdadeiro espírito de igualdade, alicerçado no respeito e admiração por seus iguais, porque no seu estado natural, os homens nascem numa verdadeira igualdade, mas não podem permanecer nela. A sociedade faz com que a percam e apenas retornem à igualdade pelas leis. Ai sim ele se encontra no estado de guerra, com os demais homens e com sigo mesmo, ou com a pluralidade do seu ego. Contudo, Montesquieu recorre à lei, como instrumento de poder relacionado aos princípios para corrigir os excessos existentes dentro da sociedade. Por outro lado, numa monarquia ocorre o fenômeno da corrupção, quando o príncipe não zela pela sua condição de governante e trai o interesse coletivo de seus súditos e suprime as funções naturais de uns para outorgá-la arbitrariamente a outros, e quando aprecia mais caprichos que suas vontades.
                 Percebe-se, claramente, que o princípio da monarquia corrompe-se na medida em que as honrarias predominam na corte em detrimento da honra. Por fim, ele concebe o despotismo como um governo de natureza viciada. Porque, acidentes particulares violam seus princípios, este perece por seu vício interior quando causas acidentais não impedem seu princípio de se corromper. Ele só se mantém, portanto, quando circunstâncias provenientes do clima, da religião, da situação ou do temperamento do povo forçam-no a seguir alguma ordem e a subverter-se a alguma regra.
                Acredito que o autor partiu do pressuposto de que o poder corrompe, e se o mesmo não for controlado acarreta em tirania, pois, se o poder pode estar condicionado a Ordens Constitucionais que impõem limites ao exercício do poder. A realidade das leis, estão relacionado com os seus princípios para chegar ao equilíbrio e a mais pura virtude, do contrário reinará a corrupção.
               





4. Reflexão crítica sobre a relevância da obra para o Direito e a Filosofia do direito.


              Portanto Montesquieu, utilizando-se de uma linguagem crítica e descritiva orientada à sociedade da época, desmascara de forma convincente a decadência das instituições políticas e jurídicas, e assim, produz um saber filosófico questionador do poder do século XVIII. E hoje contribui enormemente para o direito, pois interpõe a condição primaria da lei no seu estado de natureza e essência, vinculando o conhecimento na sua sistemática jurídica, faz com que os estudantes de direito entendam as condições que se dá à justiça, dentro da realidade Estado e os seus cidadãos. 
























R1. Referência bibliográfica
  


Montesquieu, A. O Espírito das Leis. Trad. Maria Lacerda de Souza. Disponível: . Acesso em: 04/07/2007..