CONCEITUANDO EDUCAÇÃO FISCAL
Autor: JOSUÉ GERALDO BOTURA DO CARMO | Publicado: 2011-07-21T04:17:00-07:00

Josué Geraldo Botura do Carmo[1]maio/2008A Educação Fiscal chega às escolas e com ela novos olhares sobre a educação. Quem é que precisa educar-se nessa modalidade? São os alunos de primeira infância, das séries iniciais do ensino fundamental? Das séries finais do ensino fundamental, ou são os alunos do ensino médio? Ou isso é assunto para o ensino superior? Será que os professores já compreendem a educação fiscal? Será que os pais de alunos conhecem educação fiscal? Ou será que todos precisam educar-se nessa modalidade?Procuraremos primeiro construir o nosso conceito de Educação Fiscal. Educação é a construção de&nbsp;conhecimentos[2]&nbsp;sempre renováveis (através da elaboração de conceitos), aquisição de&nbsp;capacidades[3]&nbsp;necessárias ao nosso desenvolvimento dentro das nossas necessidades, e a o repensar constante de nossas&nbsp;atitudes[4], nossa postura diante da vida. Fiscal é aquele que fiscaliza, que vigia. Temos o fiscal de tributos, temos o fiscal do meio ambiente, temos o fiscal sanitário, e tantos outros fiscais. Então o que seria Educação Fiscal? Adquirir novos conhecimentos, adquirir novas capacidades, repensar atitudes. Mas o que o fiscal tem a ver com isso? A educação fiscal é para fiscalizar quem? Primeiramente é cada um fiscalizar a si mesmo, cumprindo a sua parte e exigindo que as instituições cumpram com a parte delas. Vai desde o doméstico, até os poderes executivo, legislativo e judiciário. Tudo por uma melhor qualidade de vida. Viver com conforto, com uma boa saúde, uma boa alimentação, uma boa água, um ar limpo para respirar. E de quem depende tudo isso? Depende de cada um de nós, fazendo a nossa parte e exigindo que os outros também o façam. Se todos participarem não fica pesado para ninguém e todos ganham uma melhor qualidade de vida. Cuidando do lixo, cuidando dos rios, economizando água, energia elétrica, não poluindo, participando dos orçamentos públicos, fiscalizando as contas do governo, e exigindo boa aplicação das verbas públicas. Tudo em prol de uma melhor qualidade de vida. Redes de esgoto, iluminação pública, asfalto conservado, calçadas, jardins, praças, parques. Bons hospitais, boas escolas. Mas como garantir tudo isso quando há sonegação de impostos de um lado e desvio de verbas públicas de outro? É exigindo a nota fiscal toda vez que fizermos uma compra ou contratarmos um serviço. É acompanhando a aplicação das verbas públicas, isso não é fácil, mas é preciso se começar. É exigindo nossos direitos de consumidor, exercendo nossa cidadania.Um conceito possível de Educação Fiscal seria: Conhecer nossos direitos e deveres de cidadão para poder exercê-los em sua plenitude, visando uma melhor qualidade de vida para toda a população.&nbsp;&nbsp;BIBLIOGRAFIA&nbsp;ARMOND, Hélcio.&nbsp;Noções do sistema tributário nacional e tributos federais. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 6 de maio de 2008.&nbsp;BARROS, Alberto.&nbsp;O desafio da cidadania no contexto da globalização. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 8 de maio de 2008.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Apostila para capacitação fiscal:&nbsp;compromisso de cada um, benefício para todos. Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Superintendência de Legislação e Tributação. Diretoria de Orientação e Educação Tributária. Divisão de Educação Tributária. Belo Horizonte, 2000.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Educação fiscal no contexto social. Programa Nacional de Educação Fiscal, caderno 2, 2ª ed.&nbsp;Brasília, 2005.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Gestão democrática dos recursos públicos. Programa Nacional de Educação Fiscal, caderno 4, 2ª ed.&nbsp;Brasília, 2005.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Guia prático: código de defesa do consumidor. Belo Horizonte, 1990.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Programa nacional de educação fiscal:&nbsp;compromisso de cada um, benefício para todos. Escola de Administração Fazendária (ESAF). Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Educação Fiscal – GEF.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Relação estado-sociedade. Programa Nacional de Educação Fiscal, caderno 2, 2ª ed.&nbsp;Brasília, 2005.&nbsp;BRASIL.&nbsp;Sistema tributário nacional. Programa Nacional de Educação Fiscal, caderno 3, 2ª ed.&nbsp;Brasília, 2005.&nbsp;CARDOSO, Elizângela Marlieri de Carvalho.&nbsp;Tributos municipais e lei de responsabilidade fiscal. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 8 de maio de 2008.CUNHA, Joaquim.&nbsp;Administração pública e orçamento público. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 8 de maio de 2008.&nbsp;PIRES, Paulo Cesar.&nbsp;Impostos estaduais e repartição de receitas. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 6 de maio de 2008.&nbsp;RUDÁ, Ricci.&nbsp;Educação e responsabilidade social. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 6 de maio de 2008.&nbsp;ZANON, Luiz Antônio.&nbsp;Educação fiscal no contexto social. Palestra. Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MG, 6 de maio de 2008.[1]&nbsp;Pedagogo com habilitação em Admistração Escolar de 1º e 2º grau e Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º grau pela UFMG, Professor Facilitador em Informática Aplicada à Educação pelo PROINFO/MEC /NTE MG-2[2]&nbsp;Em analogia ao conceito de letramento do Centro de Alfabetização, leitura e escrita (Ceale)/FaE/UFMG. Coleção Instrumento da Alfabetização. Belo Horizonte, 2005.[3]&nbsp;Em analogia ao conceito de letramento do Centro de Alfabetização, leitura e escrita (Ceale)/FaE/UFMG. Coleção Instrumento da Alfabetização. Belo Horizonte, 2005.[4]&nbsp;Em analogia ao conceito de letramento do Centro de Alfabetização, leitura e escrita (Ceale)/FaE/UFMG. Coleção Instrumento da Alfabetização. Belo Horizonte, 2005.