"SUBPREFEITOS OU SUPERZELADORES"? - Concebidas há dez anos para ajudar na elaboração de políticas de educação e saùde para os bairros, as subprefeituras tiveram suas funções reduzidas e hoje estão restritas à fiscalzação de leis e a pequenas obras.
Autor: WESIL69=Wellingtton silva | Publicado: 2012-02-03T17:18:00-08:00

Há dez anos elas nasceram cheias de autonômia, com a função até de ajudar na elaboração de&nbsp;políticas públicas para os bairros em áreas como saúde e educação. Hoje, às 31 subprefeituras chegam ao fim da gestão Gilberto Kassab (PSB) com a terefa de podar árvores, tapar buracos, conservar vias e fiscalizar o cumprimento de leis municipais. Foram concebidas para atuar como mineprefeituras. mas viraram grandes zeladorias.

Ao mesmo tempo em que perderam atribuições, as unidades administrativas criadas em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), ganharam funcionários.

Em 2005, havia cerca de 2000 de acordo com a prefeitura. No ano passado, eles somavam 8.344. A estrutura inchou, assim como o sálario de quém as comanda. Em dezembro, Kassab aprovou&nbsp;reajuste de 193% para os subprefeitos. O rendimento saltou de R$ 6.573 para R$ 19.294. O dos chefes de gabinete, de R$ 5.455 para R$ 17.364.

A remuneração "turbinada", alegam os subprefeitos é a recompensa por um trabalho "24 horas". "Chego a receber 70 mil E-mail por dia e busco responder todos. O subprefeito tém de está disponível a toda hora", afirma&nbsp;Nevoral Alves Bucheroni, 62, que comanda a Sé Bucheroni é oficial da reserva da Polícia Militar,&nbsp;assim como outros 29 subprefeitos. Além do salário, eles recebem uma aposentadoria por tempo de serviço na PM de no mínimo R$&nbsp;7.000.

Até o término da gestão Kassab, em dezembro deste ano, todos os 31 subprefeitos serão policiais militares. O último administrador cívil - Beto Mendes (PSD), de M'Boi Mirim - deve deixar o cargo para concorrer&nbsp;à Prefeitura de Paranapanema, a 261 km da Capital.

"Temos uma certeza: teremos o 31 coronel", afirmou á São Paulo Ronaldo Camargo, secretário de coordenação das Subprefeituras.

Diminuição de poderes
Criadas para ter poder similar ao da Prefeitura - só em que menor escala, as subprefeituras carregam pouco do projeto original. Além do atendimento ao público, que segue acontecendo, inicialmente contavam com coodenadorias de educação, saúde e assistência social. Caberia a elas promover o Plano Diretor Regional desenvolvidos para atender ás necesssidades de cada bairro.

Mas, ao assumir o município em 2005, José Serra (PSDB), começou a centralizar as ações dessas áreas em suas respectivas secretarias, levando à diminuição do orçamento e da autonômia das unidades. Para o ex-prefeito, as coordenadorias não funcionavam. "Elas não desempenhavam seu papel. Dificultavam a execução de políticas para o conjunto da Cidade. Havia Vereadores e partidos que controlavam a educação ou a saúde em determinadas áreas", justiça.

Ex-subprefeito da Sé e secretário das subprefeituras nas gestões Serra e Kassab, Andrea Matarazzo (PSDB), pegou a fase em que as unidades tinham mais responsabilidades. "Havia a secretaria de Assistência Social e também uma assistente dentro de cada subprefeitura. Era importante porque os problemas acontecem no local".

Neste ano, Kassab esvaziou ainda mais a função de cada subprefeitura. A limpeza das bocas-de-lobo passou a ser feita por Empresas do mesmo sistema de varrição, que respondem as secretarias das Subprefeituras. Antes pavimentação e recapeamento já haviam tomado o mesmo caminho.

Que tenha a Zeladoria, a fiscalização, mas também a integração dos órgãos de saúde, habitação, assistência social", critica o vereador Antônio Donato (PT), ex-secretário das Subprefeituras de Marta Suplicy, Os subprefeitos hoje têm pouca autonômia".
Matéria da folha - SP
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