Devolver o Centro à cidade e aos cidadãos
Autor: RCN Icaraí | Publicado: 2013-08-17T02:09:00-03:00

Jornal Folha de Niterói, 17 a 23 agosto 2013, Artigo, p.5, por Rodrigo Neves*



Com uma trama urbana projetada pelo pintor francês Palliere no século XIX, por encomenda de Dom João VI, o centro de Niterói foi sede político-administrativa do antigo estado do Rio de Janeiro até 1975, quando houve a fusão com o estado da Guanabara. Ao longo das últimas décadas, a cidade tem observado o esvaziamento e a deterioração da região. Na década de 90, o Centro tinha mais de 25 mil moradores, enquanto Icaraí tinha 60 mil. Atualmente, há menos de 15 mil pessoas, enquanto Icaraí tem mais de 80 mil habitantes.

Este processo precisa ser revertido, sob pena de comprometer o desenvolvimento sustentável da cidade. Por isso, a nova administração da Prefeitura suspendeu os licenciamentos de novos empreendimentos no chamado Jardim Icaraí, irresponsavelmente adensado nos anos recentes, e estruturou o plano de revitalização do Centro, sob a coordenação da secretária de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, doutora em Urbanismo pela Universidade da Catalunha (Barcelona) e maior especialista no país em revitalização de regiões e cidades marítimas degradadas. É este projeto que estamos levando ao debate público.


Neste modelo, investidores pagarão um pouco mais à Prefeitura para construir, comprando os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs). A Parceria Público Privada (PPP), com a criação de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) para a área, é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade.

A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda desses títulos, que vão financiar a completa reformulação da região, com nova pavimentação, instalação de fiação subterrânea, reforma de praças, reordenamento do comércio e a criação da primeira estação intermodal da América do Sul - interligando barcas, ônibus e os futuros projetos do governo estadual de VLT e metrô -, entre diversas outras ações.

Democraticamente e com transparência, já foram realizados, nos últimos meses, mais de 25 encontros com a sociedade civil. O projeto também foi apresentado para entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas e comerciantes do Centro; para a Ordem dos Advogados do Brasil; a Federação das Associações de Moradores de Niterói; Associação de Empresários pela Cidadania de Niterói; UFF; Instituto dos Arquitetos do Brasil; Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); e outras, além das audiências públicas previstas em legislação.

A proposta já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói (Compur). Dialogamos com a Câmara de Vereadores e também com o Ministério Público, e temos convicção de que os debates poderão aperfeiçoar a proposta.

Rompendo com a inércia e a paralisia, mudaremos o status quo decadente. Temos clareza de que os desafios e os problemas dessa região e da cidade são imensos. Entretanto, maiores são o nosso compromisso e o nosso empenho para devolver o Centro renovado aos niteroienses, para que a região se transforme no símbolo da qualidade urbana e de vida que desejamos para toda a cidade.

*Rodrigo Neves é sociólogo e prefeito de Niterói