Instrução Normativa altera data de Atribuição de Aulas
Autor: Escola Profª Elizabeth Maria Bastos Mineiro/MT | Publicado: 2013-01-26T10:55:00-08:00


Publicada nesta sexta-feira (25.01) no Diário Oficial
 do Estado, com data retroativa de 24.01, a&nbsp; instrução normativa 002/13 
que retifica parcialmente o calendário de Atribuição de Aulas nas 
escolas estaduais de Mato Grosso. O atual documento reformula apenas as 
datas, que passam a ser de 28 a 31 de janeiro. Os demais artigos 
permanecem inalterados.

&nbsp;Confira!


 

  
            

                




ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA ¹ 002/13/GS/SEDUC/MT

Retifica em parte, a Instrução nº 013/12/GS/SEDUC, publicada no D.O.E. de 23.10.12.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação parcial das Etapas de Atribuição da Instrução Normativa nº 013/12/GS/SEDUC, alterando o calendário de atribuição, passando
 a vigorar nos termos abaixo especificados, permanecendo inalterados os 
demais artigos, itens e subitens da referida Instrução Normativa.

RESOLVE:

Art.
 1º.&nbsp; Os Artigos 10, 11, 12, 14, 19, 20 e 21 das Etapas de Atribuição no
 que se refere ao período de atribuição dos profissionais da educação 
básica passam a vigorar nos termos abaixo especificados, permanecendo 
inalterado o restante das instruções contidas nos referidos artigos:

SEÇÃO II

DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR 

 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;(...)

“Art. 10. A PRIMEIRA ETAPA de atribuição de classes e/ou aulas terá inicio no dia 28.01.13 e ocorrerá na unidade escolar, devendo observar as seguintes fases:

I - 1ª Fase - dia 28.01.13 - matutino
 - para os professores efetivos ou estabilizados, lotados na unidade 
escolar, de acordo com as regras e observando a ordem de prioridade 
abaixo descritas:

(...)

II - 2ª fase - dia 28.01.13- vespertino – para os professores efetivos ou estabilizados, lotados na unidade escolar que optaram por atribuição na habilitação específica do concurso e/ou enquadramento;

III - 3ª fase - dia 29.01.13- matutino - para os professores efetivos ou estabilizados, lotados na unidade escolar que optaram por atribuição na nova habilitação, isto é, habilitação adquirida posterior ao concurso ou enquadramento;

IV - 4ª fase - dia 29.01.13- vespertino
 - após conclusão das fases anteriores será escolhido entre os pares, os
 professores para exercício da função de Coordenador Pedagógico e 
Professor Articulador da Aprendizagem, observando critérios que constam 
na Portaria nº. 306/12/GS/Seduc/MT e Anexos e Portaria nº. 
308/12/GS/Seduc/MT, além das seguintes disposições:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

(...)

V- 5ª Fase - dia 29.01.13- vespertino - destinada aos profissionais nas seguintes situações:

(...)

Parágrafo único – Concluída a 5ª Fase encerra o período de atribuição na unidade escolar.

Art.11. A SEGUNDA ETAPA
 do processo de atribuição de classes e/ou aulas organizada inicialmente
 pela Assessoria Pedagógica,... observando o seguinte cronograma:

I - 1ª Fase – atribuição de classes e/ou aulas para os professores remanescentes – (...)

a) dia 30.01.13
 – matutino/1ª etapa - trabalhar com as quatro áreas de conhecimento 
organizando as atribuições em grupos de acordo com as áreas - Área de 
Linguagem, Área de Ciências Humanas, Área de Ciências Naturais e 
Matemática e Pedagogia, em turmas de unidocência;

b) dia 30.01.13
 – matutino/2ª etapa - concluindo a atribuição dos professores 
remanescentes da rede estadual de educação, inicia-se a atribuição aos 
profissionais de outra rede, estado/município em regime de colaboração 
ou permutados, que ficaram remanescentes na I Etapa, com habilitação específica na disciplina de formação;

II - 2ª Fase - dia&nbsp; 30.01.13 – vespertino/3ª etapa – atribuição de classes e/ou aulas para professores que tiveram deferimento da remoção&nbsp; conforme Portaria específica para o processo 2012/2013,&nbsp; a ser normatizada, nas habilitações a que concorrem;

III - 3ª Fase - dia 30.01.13 – vespertino/4ª etapa - para profissionais de outra rede, estado/município em regime de colaboração, cedência ou permutados, que contaram pontos na Assessoria Pedagógica, com habilitação na disciplina de formação e posterior aos professores efetivos remanescentes da 1ª Etapa, não habilitados na área específica de formação, ...:&nbsp;&nbsp; 

(...)

Parágrafo único – No período noturno do dia 30.01.13 encerra-se a etapa de atribuição na Assessoria Pedagógica e inicia-se o prazo de organização do quadro;

(...)

Art.12. TERCEIRA ETAPA - Esta etapa ocorrerá no dia 31.01.13, quando será liberado o acesso ao quadro de pessoal das unidades escolares, concomitantemente a Assessoria Pedagógica. (...)

(...)

Art. 14. (...)

I - 1ª Fase- atribuição de aulas livres ou em substituição a candidatos a aulas adicionais e /ou contrato temporário, dar-se-á:

a)&nbsp;dia 31.01.13-
 matutino - aos professores Pedagogos para&nbsp; classes de unidocência e 
Área de Ciências Humanas e Área de Linguagem -&nbsp; prioritariamente na 
disciplina que concorrem; 



b)&nbsp;dia 31.01.13- vespertino - Área de Ciências da Natureza e Matemática -&nbsp; prioritariamente na disciplina que concorrem.

 (...)

 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SEÇÃO III

DA ATRIBUIÇÃO DO REGIME/JORNADA DE TRABALHO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 

(...)

Art.19. A PRIMEIRA ETAPA - ocorrerá na unidade escolar, compreendendo 2 fases:

I - 1ª Fase – dia 28.01.13 - no
 período matutino/vespertino - para o técnico administrativo educacional
 e apoio administrativo educacional, efetivos e/ou estabilizados, 
lotados na unidade escolar, para os cargos/funções aos quais concorrem;

II -&nbsp; 2ª Fase - dia 29.01.13 – encerra período da atribuição na unidade escolar 

a)
 emissão de relatório de vagas livres e/ou em substituição bem como a 
relação de profissionais remanescentes, por cargo/função, classificados 
de acordo com a pontuação obtida na unidade de origem, disponibilizado 
pelo&nbsp; Sistema Sigeduca/GPE;

Art.20. A SEGUNDA ETAPA -
 compreenderá 03 fases – destina-se a&nbsp; atribuição do regime/jornada de 
trabalho ao técnico administrativo educacional e apoio administrativo 
educacional, efetivos e/ou estabilizados, remanescentes e ao 
profissional que obteve deferimento do pedido de remoção, por 
cargo/função, conforme Portaria específica para o processo 2012/2013, a 
ser normatizada.

I - 1ª Fase – dia 30.01.13 -
 matutino – exposição do quadro de vagas livres e/ou em substituição, de
 técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional, 
por cargo/função, ...;

 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;II - 2ª Fase – dia 30.01.13 -
 matutino - Atribuição, do regime/jornada de trabalho do técnico 
administrativo educacional e apoio administrativo educacional 
remanescente, nas unidades escolares que dispõem de vaga livre ou em 
substituição, obedecendo a seguinte ordem:

a.
 atribuição ao técnico administrativo educacional e apoio administrativo
 educacional remanescentes nas unidades escolares, e aos que não 
conseguiram atribuição nas funções para as quais optaram no ato da 
inscrição, em outra função, compatível ao cargo de ingresso.

III - 3ª Fase – dia 30.01.13 -
 vespertino - atribuição do regime/jornada de trabalho ao técnico 
administrativo educacional e apoio administrativo educacional, que 
obtiveram o deferimento da remoção conforme Portaria específica para o 
processo 2012/2013, a ser normatizada.

(...)

Art. 21. TERCEIRA ETAPA - atribuição do regime/jornada de trabalho, na unidade escolar - dia 31.01.13 - libera o acesso ao quadro de pessoal às unidades escolares, concomitantemente a Assessoria Pedagógica, ...;

(...)

I – 1ª Fase - dia 31.01.13 - 
 matutino - divulgação da lista de classificação do técnico 
administrativo educacional e apoio administrativo educacional, inscritos
 para atendimento de cargos/funções a serem contratados temporariamente;

II – 2ª Fase - dia 31.01.13 – matutino - atribuição da jornada de trabalho/contrato temporário, ao técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional.

 (...)

Art.
 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os 
demais itens e artigos da referida Instrução.



Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2013.





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                * Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial