PAC: prometa dois, entregue meio
Autor: Rennan Jose | Publicado: 2010-03-31T10:35:00-03:00

Matéria interessante veiculada em vários blogs, com sua versão original do blog pautaemponto.blogspot.com no último dia 29/03/2010. Vale refletir!


Segue a íntegra:

O governo Lula lança hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)  2. Deve ser caso único na história em que uma nova ação é anunciada sem  que a anterior mal tenha começado: até agora, o PAC lançado há três anos  e dois meses só completou 11% das obras previstas.

Há um lado  bom no evento de hoje: ele escancara com todas as cores o fato de as  ações da gestão petista mirarem exclusivamente o marketing e os  objetivos eleitorais. Realizá-las e, com elas, beneficiar a população é  algo de menor importância para o PT.

O PAC foi uma grande sacada  do departamento de propaganda petista. Enfeixa numa marca-fantasia um  monte de obra que já existia; junta outro tanto que o setor privado já  programara fazer; adiciona cifras liberadas para empréstimos que terão  de ser pagos por seus tomadores; e é temperado com uma boa dose de  contabilidade criatividade. Tudo adicionado, oferece-se ao distinto  público vistosas somas de investimentos, num tom do “Brasil Grande” do  regime militar.

Entre a embalagem e a realidade vai distância  enorme. O ritmo das obras é sofrível; o descuido com procedimentos  prudentes – como licenciamentos adequados e cálculos de custos precisos –  é evidente; a manipulação eleitoral é gritante, com “inaugurações”  feitas em meio a barro e que a mais barro retornam horas depois. Vejamos  isso em números.

Dos 12.163 empreendimentos do PAC 1, apenas  1.378 foram concluídos (10,7%), de acordo com levantamento da ONG Contas  Abertas. Além disso, mais da metade (54%) das ações listadas nem  mesmo saíram do papel. (Estamos falando de um governo que governa há  sete anos e três meses e de um programa que existe há três anos e dois  meses!)

Mas a ineficiência não impede que Lula e dona Dilma  viajem pelo Brasil para “inaugurar” empreendimentos que voltarão a ser  canteiros de obras, como revelou a Folha  de S.Paulo. O jornal mostrou que, de 22 obras entregues pelo  presidente e pela ministra desde outubro, 13 (60%) não funcionam  efetivamente. Em um dos casos, a barragem inaugurada em Jenipapo de  Minas (MG) não tem licença ambiental nem prazo para entrar em operação.

Há  artimanhas de todos os tipos, para todos os gostos. O repertório também  inclui inaugurar obras que não tiveram um centavo investido pelo  governo federal, como mostrou O  Globo. Os exemplos vão do Hospital da Mulher de São João de  Meriti (RJ) a um posto de saúde bancado exclusivamente pela prefeitura  de Juiz de Fora e pelo governo de Minas – ambos tucanos.

A  pantomima vai mais longe e afronta a lei. Lula e Dilma não se furtaram a  inaugurar obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da  União (TCU), como foi o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em  Araucária (PR), há duas semanas. Ou a “inaugurar” repetidamente obras  que ainda nada são, como o Complexo Petroquímico do Rio, três vezes  visitado pelo presidente e sua candidata-ministra, e igualmente  condenado pelo TCU.

O problema do PAC 1 não é apenas o atraso ou a  inexistência das obras. A forma como o programa se apresenta é incrível  e deliberadamente enganosa. Dá-se a entender que esforços de  municípios, estados, empresas particulares, investidores estrangeiros e  mesmo cidadãos sejam méritos exclusivos do governo federal. Na linguagem  popular, trata-se da velha cortesia com chapéu alheio.

A  participação efetiva do governo federal é irrisória. De todo o conjunto  de ações do PAC, estimados em R$ 643 bilhões pelo governo, coube à União  desembolsar até agora apenas R$ 27,2 bilhões, de acordo com o Siafi.  Isso equivale a 4,2% do anunciado pela propaganda. De novo: tudo isso,  passados três anos e dois meses de existência do programa.

Com  tantas artimanhas, o PAC revela-se tão artificial quanto a candidata que  dele se vale para tentar perpetuar-se no poder. O país precisa de fato  de obras estruturantes, mas precisa de alguém que as saiba fazer – algo  que os jornais não se cansam de mostrar que está ocorrendo na São Paulo  de José Serra. O PT optou pela empulhação, como, mais uma vez, se verá  na tarde de hoje, no lançamento do PAC 2. Papel aceita tudo; o eleitor  não.

Fonte: Pauta em Ponto