Planos Municipais de Mata Atlântica    
Autor: Centro de Estudos e Conservação da Natureza | Publicado: 2015-05-09T11:24:00-03:00


A Mata Atlântica é, atualmente, uma floresta inserida na
realidade urbana. Ela foi o “ninho” para as maiores cidades do país, como São
Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. Vivem na Mata Atlântica quase
72% da população brasileira – mais de 145 milhões de habitantes em 3.429
municípios.







A influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas
do dia a dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do
solo dependem diretamente dos remanescentes desta floresta, que também é fonte
de recursos e matérias-primas essenciais à economia do país, para atividades
como a agricultura, a pesca, o turismo, a indústria e a geração de energia.



A Mata Atlântica é também uma das florestas mais ricas em
biodiversidade no mundo. Ao longo do país, ela mostra diferentes feições –
incluindo desde as formações de florestas até ambientes associados, como
restingas e manguezais – e é considerada um dos 34 hotspots mundiais – regiões
do planeta de maior prioridade para a preservação. Essa floresta abriga cerca
de 70% dos animais brasileiros ameaçados de extinção .



No entanto, a Mata perdeu quase toda a sua cobertura
original ao longo da história do Brasil. Hoje, restam 8,5 % de remanescentes
florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os
fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.


&nbsp;O que são Planos
Municipais de Mata Atlântica?



Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº
11.428/06, a Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na
proteção dessa desse importante floresta bioma através dos instrumentos
possíveis.



O principal deles é do Plano Municipal de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos
necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata
Atlântica. A produção elaboração e implementação do PMMA deverá ser efetivada
em cada município que apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu
município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).



Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a
gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o
mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por
exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito
mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além
disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão,
porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.

Vários resultados importantes para o Município podem derivar
do PMMA, como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais,
recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento,
direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a efetivação da
Lei Complementar 140), obtenção de recursos de compensação, fortalecimento e
ferramentas para a gestão e planejamento ambiental municipal, planejamento
territorial, inclusive regularização ambiental das propriedades rurais
contribuindo e direcionando a efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).



Fonte: SOS Mata Atlântica