Investimento em reforma agrária foi de R$ 2,1 bi em 2012 e beneficia 23 mil famílias em 117 assentamentos
Autor: Ed Ferreira | Publicado: 2013-01-17T03:54:00-08:00


Assentados em Ibirapitanga (BA) se reúnem para decidir como deve ser a produção / Crédito: Marcelo Curia/MDANo ano, 322,3 mil hectares foram incorporados ao programaPara atender a mais de 23 mil famílias foram investidos R$ 2,1 bilhões no Programa Nacional de Reforma Agrária, em 2012, com a incorporação de 322,3 mil hectares em 117 novos assentamentos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), empenhou R$ 639 milhões para a obtenção de terras, execução de 90,8% do total disponibilizado no orçamento de 2012.No ano passado, houve uma mudança no rito da desapropriação. Com a avaliação do cumprimento da função social da propriedade, os processos de desapropriação informaram o valor avaliado de cada imóvel e os elementos de viabilidade para a criação e o desenvolvimento do futuro assentamento. O Incra tem integrado políticas públicas federais para acelerar a implantação e a qualificação dos assentamentos, somando-se aos R$ 200 milhões investidos diretamente pela autarquia em infraestrutura ao longo do ano. Um convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, por exemplo, destinou R$ 84 milhões para levar sistemas de abastecimento de água aos assentamentos do Semiárido nordestino e do norte de Minas Gerais, por meio do Programa Água para Todos. Serão beneficiadas 31.696 famílias, em 575 áreas de reforma agrária. As ações integraram também iniciativas do Minha Casa, Minha Vida, Pronatec-Campo e PAC Equipamentos.2013 - As ações de obtenção de terras para trabalhadores rurais resultaram na decretação de 31 imóveis como de interesse social para fins de reforma agrária no ano passado. O Incra foi autorizado, ainda, a pagar R$ 135 milhões para desapropriações ajuizadas de 15 áreas, destravando impedimentos judiciais de 15 anos em muitas delas. Isso permitirá que imóveis emblemáticos sejam destinados ainda em 2013 à reforma agrária, como a Usina Cambayba, em Campos dos Goytacazes (RJ). O Incra prevê a criação de 336 áreas para assentamentos neste ano, em benefício de cerca de 16 mil famílias. Os procedimentos para a seleção de beneficiários serão atualizados, tendo como principal diretriz a integração do cadastro do Incra com o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além da diversificação do público atendido. Haverá critérios especiais para a terceira idade, a juventude e profissionais de saúde, educação, entre outros que trabalham no território rural. Ações se integram ao Brasil Sem Miséria no NordesteNas regiões Norte e Nordeste, onde estão mais de 80% das cerca de 1 milhão de famílias assentadas no país, o programa de reforma agrária está associado às estratégias de superação da pobreza extrema no meio rural e a preservação ambiental. As 50,6 mil famílias que vivem em 770 assentamentos nessas regiões passarão a ter acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Delas, 31,4 mil estão no CadÚnico, e 25 mil recebem o Bolsa Família. E 18,1 mil famílias já contam com assistência técnica contratada pelo Incra.