A Câmara de Piracicaba e a "coação judicial" contra os cidadãos críticos
Autor: Beto - J.H.V. | Publicado: 2013-09-04T19:27:00-03:00






As imagens acima, notícias tiradas do site G1 de Piracicaba, dão uma dimensão do momento político que vive a cidade hoje. As notícias falam por si só, pois demonstram como a Câmara de Piracicaba não é acostumada com a participação popular, ou seja, atitudes como essas atuam para inibir a crítica e a liberdade de expressão.&nbsp;



Desde que começaram as manifestações contra o vergonhoso aumento de 66% dos salários dos vereadores, que culminou na formação do grupo Reaja Piracicaba, até os atuais protestos contra a tarifa extremamente cara do transporte público, colocou em evidência aqueles que estavam acostumados a passarem despercebidos.&nbsp;



A classe política de Piracicaba não tem nada de diferente das de outras regiões do Brasil. Muitos acham que o clientelismo, por exemplo, só existe nos rincões do país, mas se enganam, pois aqui é a mesma coisa. Teve até vereador por aqui que assumiu publicamente isso e ainda foi reeleito e beneficiado com o novo salário.&nbsp;



Piracicaba vive uma letargia na política, onde sem oposição há pelo menos 10 anos, a cidade parece estar no "paraíso", onde não se vê contestações ao poder executivo e se há já é totalmente desarticulada pela maioria governista da Câmara. É do jogo político, mas Piracicaba chegou em um nível tão ruim nessa questão, que não só o legislativo, mas quase toda classe política é aliada. E isso não é bom para a democracia nem para a cidadania, pois sem fiscalização efetiva e inibindo a participação popular, dá margem para, principalmente na política, eles fazerem o que querem. E infelizmente é o que ocorre em Piracicaba com essa quase ausência, principalmente de oposição.&nbsp;



Por isso, a maior parte das contestações e críticas a política da cidade, passaram a ser feitas pelos próprios (alguns) cidadãos através da internet e de espaços de opinião nos jornais da cidade. Eu me incluo nestes, pois sempre fiz isso nesses espaços, assim como faço aqui no meu blog, mas somos uma minoria que geralmente não tem medo de expressar a opinião, o que é garantido na constituição brasileira (Art. 5, inc. IX da Constituição Federal de 88). Infelizmente são as únicas vozes hoje que se levantam em Piracicaba e que agora estão tentando inibir através de uma espécie de "coação judicial".&nbsp;



Aliás, só um parenteses na questão sobre a oposição política, há um novo vereador, Paulo Camolesi (PV), que começou a fazer oposição e tinha contato com os movimentos populares contra o aumento salarial dos vereadores. Agora está sofrendo não só críticas públicas do legislativo, mas também sanções (que mais parecem uma perseguição mesmo)como a demissão de seu chefe de gabinete, Antônio O. Storel, feita pelo presidente da casa, João Manoel (PTB), pois o assessor havia criticado as atitudes que a Câmara vem tomando em artigo de jornal.&nbsp;



As atitudes tomadas por alguns vereadores e a Câmara em geral, como mostradas nas notícias acima, envergonham Piracicaba e seus cidadãos. Desde que colocaram vidros para separa-los totalmente da população durante as sessões plenárias, a Câmara demonstrou que a casa não é do povo, mas só deles e de seus assessores. Sem contar no caso que teve repercussão nacional, onde João Manoel (sempre ele!) mandou retirar a força um cidadão que não quis se levantar durante leitura de um trecho da bíblia. E pra piorar ainda tentou processa-lo com base em uma acusação ridícula e sem nexo, mas que foi arquivado.

Aliás, as notícias também mostram que dois vereadores se destacam nessas investidas contra os críticos: Laércio Trevisan (PR) e lógicamente ele, João Manoel (PTB).


O primeiro é o que se mostra mais exaltado, pois não perde a oportunidade em bater boca com manifestantes que vão a Câmara e na internet vasculha e faz uma espécie de patrulha contra aqueles que "ousam" dizer seu nome em vão. Foi o caso, por exemplo, da professora, que é minha prima por sinal, que o criticou no facebook de um amigo e ele assim que viu ameaçou tomar "medidas cabíveis" e ainda a citou publicamente na sua rede social. Dentre as "medidas cabíveis" ele procurou a secretaria de educação, pois a professora é contratada do município, e disse que fez representação contra a mesma. Isso é um claro atentado contra a liberdade de expressão e sugere também uma perseguição que visa coagir minha prima e manda um recado para que outros não façam o mesmo.&nbsp;



Já o João Manoel ( que está "somente" há 7 mandatos na casa!), além dos dois episódios já citados o envolvendo, também tentou processar um cidadão, que o criticou em espaço de leitores do Jornal de Piracicaba, por "calúnia" e ainda usou advogado da Câmara, mas a ação felizmente foi extinta.&nbsp;



Se não bastasse só essas notícias, hoje, 04/09/2013, o Jornal de Piracicaba (JP) publicou excelente matéria sobre as inúmeras ações judiciais que a maioria dos vereadores estão movendo contra cidadãos piracicabanos que cometeram o "crime" de critica-los tanto em jornais quanto na internet. A imagem abaixo mostra essa aberração política que Piracicaba vive hoje.


Fonte: JP

Observem que são 35 processos de vereadores, os quais a maioria é da base governista do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), contra cidadãos e que somam quase R$ 30 mil em indenizações! É o cúmulo do absurdo, pois ainda querem mais dinheiro do povo, mesmo depois de "ganharem" um aumento de 66% nos salários!
Parece que além de a maioria das atividades da câmara ser só sobre "moção de aplauso" e "homenagens" agora estão usando o tempo, que seria pra fazer algo útil pra cidade, para processar críticos.&nbsp;

Não consigo aceitar que um político, que sabe que tem poder e todo aparato jurídico a sua disposição, querer processar pessoas simples que se expressam comedidamente ou não. São figuras públicas e estão sujeitos a isso. Processar comentário de Facebook, por exemplo, é desproposital e ridículo.&nbsp;

Muitos vereadores e membros da casa tentam justificar o injustificável ao dizer que a democracia permite isso, mas se esquecem da disparidade de poder entre eles e pessoas sem cargo político. Além disso, isso é imoral e essas atitudes são anti-democráticas e de cunho extremamente autoritário e ditatorial.

Agora parece que o ministério público (MP) irá investigar essa conduta vexatória da Câmara contra os críticos, mas qualquer um mais atento sabe que todos esses processos visam calar e inibir críticas e denúncias.A sociedade piracicabana deve repudiar essas atitudes autoritárias desses vereadores e se mobilizar contra isso.&nbsp;



Agora espero que eu não seja o "36º processo" que esses edis vão mover contra mais um cidadão comum que tem o seu direito a livre expressão cerceado através dessa "coação judicial".



A todos os que estão sendo processados ou que virão a ser, é preciso lembrar que a constituição federal está do nosso lado e que o período de exceção já passou. A não ser que queiram revisitá-lo aqui em Piracicaba.&nbsp;