Estado, poder e populismo
Autor: Lucas | Publicado: 2010-04-13T17:09:00-03:00

A era Vargas nasceu em 1930 a partir de um movimento caracterizado muitas vezes como insurreição da nação. Decorreu, na verdade, de em processo de industrialização quase que complemente desordenado que teve início no após a segunda guerra. Somado à ausência de reforma agrária, tal avanço da produção industrial gerou uma hipertrofia da população urbana no país. É neste contexto urbano e industrial que nasce o fenômeno político do populismo. Mais que um meio de manipulação de massas eleitorais ou um novo tipo de organização política de classes, o populismo caracterizou-se pela negação da representação política. Nele e por ele afirmou-se a completa autonomia do Estado em relação à sociedade. Autonomia que se funda em uma “pulverização” – a expressão é de Celso Furtado – das classes políticas e das ideologias, que passarão a não ter mais qualquer lugar de destaque na política do País. A aquisição e preservação do poder passou a se dar simplesmente através de lutas de personalidades políticas.Ao se indagar qual o papel da população nos acontecimentos históricos e políticos ocorridos no século XX, deparamo-nos com duas possibilidades de resposta. Podemos afirmar que tal insurreição foi determinada por uma classe social, a burguesia industrial, que, com base no desenvolvimento urbano industrial, pleiteava novos cargos e um poder político correspondente ao seu poder econômico. Por outro lado, é possível afirmar que a revolução de 30 foi fruto de uma aliança de classes heterogêneas tanto do ponto de vista social quanto político, o que, discrepando do modelo americano e europeu, teria ocorrido pela falta de embasamento, histórico social e econômico das classes das novas classes dirigentes.Mas de forma alguma é possível excluir o peso político que a grande propriedade teve neste processo, mesmo depois da crise do mercado mundial enfrentou. Esta afirmação é confirmada pela observação de que os novos setores da economia brasileira não poderiam “definir uma atividade política plenamente radical” (Francisco Weffort) devido à situação de dependência social e econômica destes em relação à grande propriedade rural. Por isso, é preciso concluir que revolução foi, isto sim, fruto de uma cisão da classe dominante, e de um conflito de interesses entre classes tradicionais e novas. Afirmar, no entanto, que tal conflito se assenta em uma oposição entre radicais de esquerda e de direita contrária todas as evidências. Seria afirmar que o poder das classes urbanas e sua respectiva atuação política, contraposta ao elemento tradicional, estavam consolidados plenamente; tanto uma quanto outra atuando no plano político e econômico. Nada disso ocorreu.Tudo isso não implica afirmar, no entanto, que não havia conflito ideológico no Brasil do início do século XX. Mas daí é sim possível concluir que estas manifestações não tiveram relevância como ocorreu na Europa do século XIX. O que realmente ocorreu no Brasil pré-revolucionário era uma composição, ou compromisso, de diversas classes que não detinham nenhuma delas exclusivamente o poder político. Faltava, realmente, organização partidária. Com fundamento nestas múltiplas ausências, causadas pela relativa incapacidade política das classes atuantes e nas diversas composições políticas que daí resultaram, consolidou-se uma nova ordem estatal: nasceu o Estado autônomo, o Estado Novo como entidade independente não só em relação ao povo, mas também em relação à política como um todo. O estado populista pode ser então definido como um estado que prescinde não só de qualquer ideologia, mas também de qualquer ser humano. É o mais próximo que se chegou no Brasil da arquitetura política construída pelo Estado Totalitário Europeu. Era uma ordem inalcançável e inatingível por qualquer classe social; as mesmas classes que paradoxalmente o haviam construído.Seria, no entanto, absurdo pensar em um sistema de governo como este, desprovido de qualquer tipo de legitimidade ou representatividade. O sistema do Estado Novo cooptou sua legitimidade através de um aparato de uma manipulação das classes sociais. Dominadas e controladas, todas as classes fundiram-se em um só todo homogêneo e indiferenciado. Nascia a massa populacional no Brasil. A democracia ao sul do equador se diferenciara por este aspecto: aqui os governantes buscam legitimidade em massas manipuladas ideologicamente não por força de sua de seus interesses historicamente fundamentados, mas sim com base em um mecanismo de ausências sociais e um sistema de influências coordenado pelo Estado.  Aqui, as organizações sociais se expressam, desde então, antes de tudo como uma prorrogação do poder de dominação do Estado, e este se caracteriza não só como um órgão que visa a expansão dos direitos, mas também como uma máquina que agrega poder e influência além de qualquer controle social ou político. O compromisso das camadas dominantes traduziu-se, portanto,  em dominação. E na exata medida em que, expandindo suas bases sobre a sociedade, através de uma estrutura corporativismo, o Estado deixa de ser um simples árbitro das questões civis da sociedade liberal, tornou-se um mero sistema de cooptação de votos e acumulação infinita de poder. Para atingir este fim o sistema sindical atrelado ao governo, tanto em sua administração como legislação, foi um instrumento importante. Tal sistematização do poder é uma mistificação vinda da própria realidade da ideologia popular gerada por anseios de determinados bens sociais, tal qual a justiça. Estas ausências geradas por um desenvolvimento urbano caótico criaram o espaço propício para lideres carismáticos criarem seu espaço de influência e moverem, assim, populações inteiras aos seus pés.