Autor: Sergio Cunha | Publicado: 2012-11-07T18:27:00-08:00


               
            

            
            


               
Relator determina que condenados no mensalão entreguem passaporte



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&nbsp;Do G1, em Brasília


                

 O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), 
ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira (7) que
 os 25 condenados na ação penal entreguem seus passaportes. O objetivo 
da medida é evitar a fuga dos réus do país.


 Barbosa decidiu após pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que solicitou o recolhimento dos documentos.


 

 Pela decisão do relator, os condenados terão de entregar os passaportes
 no gabinete de Joaquim Barbosa em até 24 horas após a notificação 
judicial.


 Os nomes dos 25 réus considerados culpados também serão incluídos no 
sistema eletrônico da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros para 
coibir viagens internacionais.


 "Determino a intimação destes réus para que entreguem seus passaportes,
 no prazo 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em 
razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por Estados 
estrangeiros. Comunique-se a todas as autoridades encarregadas de 
fiscalizar as saídas do território nacional", afirma a decisão.


 Para Barbosa, a retenção de passaportes é medida "imperativa". "A 
proibição de o acusado já condenado ausentar-se do país, sem a 
autorização jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida cautelar não 
apenas razoável, como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das 
deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo 
órgão máximo do poder Judiciário do país - este SupremoTribunal 
Federal", afirmou o relator da decisão.


 O relator justificou ainda a decisão dizendo que alguns condenados não 
adotaram "comportamento" compatível com a condição de réus, realizando, 
inclusive, viagens ao exterior. Jornais noticiaram que o ex-deputado 
Romeu Queiroz passou férias no Caribe após a condenação.


 "Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a 
condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar 
para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de
 rara gravidade", afirmou o relator.


 Na decisão de oito páginas, o ministro criticou ainda o fato de que 
alguns réus classificaram como "político" o julgamento do mensalão pelo 
Supremo.


 "Uns [reús adotaram conduta incompatível] por terem realizado viagens 
ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a 
impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em 
atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar
 como “política” a árdua, séria, imparcial e transparente atividade 
jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o
 dia 2 de agosto último."


 Dois já entregaram o documentoDois réus entregaram
 o documento antes mesmo da decisão de Barbosa: Rogério Tolentino e 
Pedro Corrêa. O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-deputado federal
 Pedro Corrêa (PP-PE), informou que entregou na semana passada o 
passaporte de seu cliente ao Supremo. O advogado de Rogério Tolentino já havia feito o mesmo.