Rádio Livre e outras Idéias
Autor: Rede aan! Artes Integradas | Publicado: 2009-07-13T17:29:00-07:00

nidade real, em torno de suas necessidades, interesses e reivindicações comuns.Uma inexplicável discriminação às comunitárias, já que as emissorascomerciais têm total liberdade para trabalhar em rede;• Porém, a lei apresenta uma parte interessante na definição dos parâmetrosque caracterizam uma rádio comunitária. Em primeiro lugar, qualquer moradorda comunidade pode se associar na entidade que mantém a rádio. A rádiocomunitária, na base da lei, não tem e nem pode ter dono. É obrigatória aveiculação de uma programação voltada para a cultura regional, apoiandomanifestações culturais, artísticas e folclóricas, tradições e hábitos sociais,serviços e atividades educacionais. Além do mais, deve funcionar com umadiretoria eleita, manter assembléias regulares e apoiar-se em um ConselhoComunitário, que deve fiscalizar a emissora. No Conselho, devem estar no mínimocinco entidades, com pessoa jurídica, que tenham suas sedes na mesmacomunidade da rádio. Mas, mesmo frente a estes aspectos positivos da lei, háproblemas. Como já vimos, muitas legalizadas (com outorga) são vítimas docoronelismo eletrônico e da apropriação indevida deste tipo de veículo, semque haja nenhuma represália a estas práticas – a lei não é cumprida quandodeveria ser. Outro problema diz respeito às dificuldades para constituir a pessoajurídica, conforme manda a lei. Com o CNPJ das associações de comunicaçãocomunitária, mantém-se uma estrutura legal mínima. Porém, é precisoreconhecer que isto, ao mesmo tempo, é um freio para os mais assustados eum convite à criminalização das associações. Existindo um titular da pessoajurídica, o Estado tem a quem processar. É o famoso bode expiatório, que ficaexposto a multas e outras formas de repressão. Além disso, se por um lado abase jurídico-legal permite a briga na lei, gerando jurisprudência, a excessivapreocupação com a normatização do setor pode paralisá-lo. Ainda mais noBrasil, onde o patrimônio público não-estatal costuma ser terra de ninguém.5.5 A integração das mídias popularesCada rádio comunitária tem de lutar para sobreviver, mas tem uma compensação.Quanto menor o município ou mais pobre é a região de onde se transmite,maior é a audiência das rádios comunitárias. Mas esta popularidade fica abafadapelo conjunto das mídias comerciais. Isto porque, o monopólio das comunicaçõesconta com vários meios integrados, transmitindo de forma complementar.Um cidadão acorda e liga a TV, vai para o trabalho escutando rádio ou lendo ojornal, volta para sua casa e liga de novo a televisão. Se ele vai acessar a internete quer se informar, abre primeiro um grande portal, que também é de propriedadede um grande grupo econômico de mídia. Este cerco vicioso é uma espécie deditadura que tem de ser combatida.A inserção das rádios comunitárias precisa ser complementada por outras mídias.Uma solução barata é que cada emissora tenha sua própria página de internet,nem que seja apenas um blog gratuito. E, através de servidores também gratuitos,transmita de forma simultânea sua programação por radiofreqüência (através da antena)e pela rede de computadores (rádio web). Dá para pôr a rádio na Internet com50 ouvintes simultâneos e sem nenhum custo. Se tiver bom trânsito no local, conseguese coordenar com as publicações impressas do entorno da rádio, ou mesmoparticipar de uma mídia impressa semanal ou mensal. Uma solução simples paradifundir a rádio e os pontos de vista do povo, é retomar os jornais murais, as pinturas em muros (muralismo), a colagem periódica de cartazes informativos e todas as formas de comunicação de baixo custo e fácil acesso. Nenhuma mídia ou tecnologiaexclui a outra. Assim, um panfleto rodado em mimeógrafo pode ser acompanhadode uma cadeia de mensagens de SMS através de celulares pré-pagos. Ou um jornalimpresso em preto e branco com apenas uma página frente e verso pode ter o complemento de um portal de informações.Com criatividade e perseverança, é possível romper com o cerco informativo dagrande mídia comercial. Pouco se sabe sobre o próprio bairro ou questões fundamentaisdo nosso município. Enquanto isso, somos “contaminados” com uma boa