Autor: Benjamin Maia | Publicado: 2017-08-15T10:11:00-03:00




Quanto vale uma “ENTRÂNCIA”?






O Brasil sempre foi um país de extremos. Nos anos 70 era “esse
é um país que vai pra frente”, onde o Brasil era chamado de “o país do futuro”,
era época do “milagre econômico”, do final da década de 60 e início da década
de 70, do crescimento vertiginoso, onde o país cresceu, mas haviam críticas
pela forte concentração de renda. Delfim Netto, que foi Ministro da Fazenda no
período, cunhou a frase de que “era preciso o primeiro esperar o bolo crescer,
para depois reparti-lo”. Mas o bolo cresceu e nunca foi repartido.



Na década de 80, década do atraso, da hiperinflação,
cunhou-se a expressão “jaíça”, onde o Brasil teria o crescimento do Japão(na
época um país em franco crescimento econômico) e a inflação da Suíça. Mas
também nosso país já foi chamado de “Belíndia”(expressão cunhada por Edmar
Bacha em seu livro O
Rei da Belíndia), mostrando que o Brasil era uma mistura de Bélgica um país
pequeno, com muitas Leis e Impostos, mas RICO, com Índia, um país enorme, mas
com uma realidade social de muita pobreza e miséria. A minoria rica,
beneficiada com os frutos do “milagre econômico”, subjugava a maioria pobre,
que vivia na fome e na miséria. Também foi caracterizado como “panador”,
misturando os padrões de desenvolvimento do Panamá, com as condições de vida de
El Salvador. 



No livro há uma clara confrontação da ideia do crescimento
desproporcional do país com relação ao seu PIB. A contabilidade do crescimento
escondia as diferenças abissais entre ricos e pobres, dando a falsa sensação de
crescimento econômico em função do aumento de renda dos mais ricos, em
contraste com o aumento da pobreza e da miséria entre os mais pobres, que
sempre ficaram de fora deste “bolo de crescimento de nossa economia”.
Neologismos à parte, o que víamos nas décadas de 70 e seu crescimento com
enorme endividamento, na década perdida da hiperinflação dos anos 80, na década
de 90 e seus ajustes, em que muitas riquezas do Brasil foram entregues de
graça, e muita gente ficou à margem dos benefícios que o Real poderia
proporcionar, nos levaram novamente a sentir os efeitos destes neologismos. A
partir de 2003, o Brasil experimentou um novo tipo de crescimento. Onde no “BOLO
DE CRESCIMENTO”, entrou o “fermento do povo”, essa Índia da “belíndia”,
permitindo assim que o país crescesse e se desenvolvesse de modo que pudesse
sonhar em estabelecer aqui a “jaíça”.



Mas, nem nas décadas de 70, 80,90 e nem a partir dos anos
2000 para cá os privilégios foram, mesmo com uma melhor distribuição de
renda. Muita gente que sempre se favoreceu e se gabou por pertencer à Bélgica
da “belíndia”, continuava com seus privilégios intocados. Não há por exemplo,
taxação dos rentistas, impostos sobre grandes fortunas, ou mesmo um combate
efetivo ao privilégio de classes. 



Um exemplo podemos citar o do Juiz de Direito da Cidade de
Sinop, no Mato Grosso, o Dr. Mirko Vicenzo Giannotte que recebeu um “contracheque”
com valores brutos de R$ 503.928,79(Juiz
de MT recebe contracheque de quase meio milhão de reais), que equivalem –
segundo ele – a “pagamentos atrasados” por diferenças devidas&nbsp;por
exercício de “entrância”.&nbsp;



Mas o que vem a ser “entrância”?



Diferentemente das Instâncias, que são os graus de recurso
dos processos(1ª, 2ª,&nbsp; etc), as Entrâncias
são uma classificações administrativas das Comarcas. Que podem ser
classificadas como 1ª Entrância, 2ª Entrância e Entrância Especial. A Entrância
Especial, possui acima de 5 Varas sob sua Comarca. Quanto maior a cidade, e de
acordo com a quantidade de eleitores e o número de demandas, mais elevado será
a Entrância da Comarca. 



Curioso a saber é o fato da Cidade de Sinop ter sido elevada
à categoria de Entrância Especial, somente em 16 de Outubro de 2014, conforme
mostrado aqui neste post do Poder Judiciário de Mato Grosso com o título Sinop é elevada a
Entrância Especial. A remuneração foi autorizada pelo CNJ e, de acordo
com o TJMT, se refere a ressarcimento de um passivo devido entre 2004 e 2009,
por que ele estaria trabalhando em uma Instância Superior(mas a Cidade só foi
elevada à categoria de Entrância Especial em 2014.



“...Segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma
de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$
40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,95 em gratificações.”

“O rendimento de julho, em
valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês
anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado
de S. Paulo”” – Fonte
O Globo



Isso tudo vem ao encontro da necessidade de levar MAIS LUZ e
TRANSPARÊNCIA ao PODER JUDICIÁRIO. Um Poder pouco transparente, mítico,
carregado de ritos e verborragias jurídicas, cheio de contradições e suspeitas
de decisões e sentenças tendenciosas, pouco afeto a fiscalizações e,
principalmente, cheio de MORDOMIAS e PRIVILÉGIOS, como a deste Juiz de Direito,
cujo recebimento pode até ser Legal, mas evidentemente não é moral, pensando
neste imenso Brasil que estão transformando novamente numa “belíndia”, pois o
Poder Judiciário é &nbsp;submetido e aliado às
elites, aos quais defendem por naturalmente pertencerem a ela e&nbsp;COMPROMETIDO
COM A INJUSTIÇA.



Tenho citado sempre que há a necessidade de que a CAIXA
PRETA DO JUDICIÁRIO seja aberta.&nbsp;



No dia que isso ocorrer, além de mais luz e
transparência e democratização do Poder, veremos expostas as incoerências e os
diversos casos de corrupção existentes lá dentro(como mostrado neste vídeo da
MÍDIA ALTERNATIVA, sob o título: “O
Poder Judiciário e seus laços com os corruptos. Um retrato do judiciário
brasileiro”, ou neste vídeo do Dep Nelson Marquesan Jr – PSDB RS, veja a partir do minuto 1:50, veja
também a partir de 3:40, onde ele cita que a maior corrupção está nos salários
ilegais), mas que ficam escamoteados e protegidos por seu corporativismo.