Abertura indiscriminada de escolas médicas no país coloca em risco a saúde da população
Autor: CAEM | Publicado: 2011-05-13T18:25:00-07:00

O  Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou publicamente nesta  quarta-feira (11) seu repúdio à abertura indiscriminada de novos cursos  de Medicina no Brasil. Em nota distribuída a imprensa, assinada  conjuntamente com os 27 conselhos regionais de medicina, foram  apresentados os problemas causados pelo fenômeno que, em um período de  10 anos,&nbsp; aumentou o total de cursos do gênero em 80% no país. Entre os  pontos apresentados, um alerta à sociedade: a falta de critérios por  parte das autoridades responsáveis contribui para a má formação de  médicos e, por consequência, coloca em risco a saúde da população.
“Convidamos  o governo, o parlamento e a sociedade para um debate descontaminado de  paixões, já que o valor da saúde do povo brasileiro é muito maior do que  explicações simplistas”, afirmam o CFM e os 27 CRMs. De acordo com as  entidades que assinam o documento, o governo – por meio de setores da  gestão – e alguns especialistas insistem na simplificação do problema da  desassistência no Brasil atribuindo-o a uma suposta falta de médicos.&nbsp;&nbsp;  No  entanto, os dados do CFM mostram que não existe este déficit. Os  números mais recentes apontam um contingente de 347 mil médicos no  Brasil, com a previsão de formar 16 mil novos profissionais a cada ano.  Contudo, os conselhos identificam na concentração de 72% desse total nos  estados do Sul e Sudeste um grave problema “em decorrência da falta de  políticas públicas para a interiorização da Medicina e da assistência”.  
Os  cálculos mostram que, no momento, a média nacional é de um médico por  578 habitantes, mas a má distribuição leva a distorções importantes. Por  exemplo, no interior de Roraima, esta relação é de um médico por 10.306  habitantes, semelhante ao de países com baixíssimo índice de  desenvolvimento humano (IDH). Na nota conjunta, a criação de uma  carreira de Estado para o médico é apontada como a saída para corrigir  diferenças deste tipo. Na avaliação das entidades, essa solução traz  embutida oferta de honorários dignos e perspectivas de progressão  funcional, além de garantir ao médico de áreas remotas condições de  fazer diagnósticos e tratamentos.  
Na  nota, o CFM e os CRMs cobram ainda dos gestores públicos a adoção de  outras medidas para contornar o problema, como a garantia de mais  recursos para o SUS e qualificar a gestão do sistema, garantindo-lhe  infraestrutura adequada ao seu funcionamento. “A abertura de novos  cursos de Medicina não resolverá o caos do atendimento, ao contrário do  que defendem alguns. A duplicação do número de escolas médicas - entre  2000 e 2010 - não solucionou a má distribuição dos médicos, mantendo a  desassistência, inclusive nos grandes centros urbanos”, relatam as  entidades.  
Os  conselhos argumentam que, neste período, foram criadas 80 escolas,  sendo que boa parte delas não tem condições de funcionamento. Na nota,  as entidades ressaltam que esses estabelecimentos não têm instalações  adequadas, contam com ambulatórios e hospitais precários (ou  inexistentes) e não oferecem conteúdo pedagógico qualificado aos  estudantes. Para os Conselhos de Medicina, “o Ministério da Educação, ao  não cobrar a obediência às regras que autorizam o funcionamento das  escolas, colabora com a abertura de cursos de forma indiscriminada e com  a formação de médicos despreparados para atender a população”.
Confira abaixo a íntegra da nota do CFM e dos CRMs: 
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Abertura indiscriminada de escolas médicas põe em risco saúde da população&nbsp;&nbsp; 
O  Conselho Federal de Medicina (CFM), em defesa do bom exercício do  trabalho médico e da qualidade da assistência, manifesta seu repúdio à  abertura indiscriminada de novos cursos de Medicina, pelos motivos a  seguir:  
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Há 347 mil médicos no Brasil, com a previsão de formar 16 mil novos  profissionais a cada ano. Contudo, a concentração de 72% desse  contingente no Sul e Sudeste configura grave problema em decorrência da  falta de políticas públicas para a interiorização da Medicina e da  assistência. 
  
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  A média nacional é de um médico por 578 habitantes. Contudo, em  Roraima, o índice é de um médico por 10.306 habitantes. A criação de uma  carreira de Estado para o médico é a saída para corrigir estas  distorções, com oferta de honorários dignos e perspectivas de progressão  funcional.
  
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  É preciso ir além: o governo deve assegurar mais recursos para o SUS e  qualificar a gestão do sistema público, garantindo-lhe infraestrutura  adequada ao seu funcionamento.
  
4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  A abertura de novos cursos de Medicina não resolverá o caos do  atendimento, ao contrário do que defendem alguns. A duplicação do número  de escolas médicas - entre 2000 e 2010 - não solucionou a má  distribuição dos médicos, mantendo a desassistência, inclusive nos  grandes centros urbanos.
  
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  Neste período, foram criadas 80 escolas. Boa parte delas não tem  condições de funcionamento. Elas não têm instalações adequadas, contam  com ambulatórios e hospitais precários (ou inexistentes) e não oferecem  conteúdo pedagógico qualificado. 
  
6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  O Ministério da Educação, ao não cobrar a obediência às regras que  autorizam o funcionamento das escolas, colabora com a abertura de cursos  de forma indiscriminada e com a formação de médicos despreparados para  atender a população.   
Convidamos  o Governo, o parlamento e a sociedade para um debate descontaminado de  paixões, já que o valor da saúde do povo brasileiro é muito maior do que  explicações simplistas.    
Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs)

Fonte: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=21654:abertura-indiscriminada-de-escolas-medicas-no-pais-coloca-em-risco-a-saude-da-populacao&amp;catid=3