Multas por desmatamento no Paraná somam R$ 10,7 milhões apenas neste ano
Autor: Luiz Francisco Costa Vaz | Publicado: 2016-12-19T11:50:00Z


Entre janeiro e setembro de 2016, fiscais do Instituto Ambiental do 
Paraná (IAP) aplicaram R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal
 em todo Estado. As áreas desmatadas irregularmente no território 
paranaense encontradas somente neste período equivalem a pouco mais de 
1041 campos de futebol.

As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP. Foram 
lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período de 
2015.

A região com mais registros de desmatamento nesses meses de fiscalização
 foi a Centro-Sul. “Nessa área, com exceção do Litotral, há maior 
concentração de florestas e a cultura do desmatamento ainda está 
presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses 
locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

O Escritório Regional do Instituto que mais encontrou desmate ilegal foi
 o de Guarapuava - uma área de 165 hectares, que resultou em 79 autos de
 infração ambiental, totalizando R$ 1,5 milhão em multas. Já o regional 
de Curitiba localizou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou 
97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas.

Na sequência estão o escritório regional de União da Vitória - com 95 
hectares de área desmatada, 61 infrações e R$ 934,6 mil em multas – e o 
de Irati, que aplicou 73 multas por 93 hectares desmantados, somando em 
torno de R$ 1 milhão em função das infrações.

MATA ATLÂNTICA – A fiscalização contra o desmatamento ilegal feita pelos
 órgãos de controle ambiental garantem a continuidade e a proteção da 
área de Mata Atlântica mais bem preservada do Brasil, que fica no 
Litoral do Paraná. Por isso, o Escritório Regional de Paranaguá – que 
atende a região - foi o que mais emitiu autos de infração por 
desmatamento nesse período de força-tarefa. Foram aplicados 100 autos de
 infração, que somam R$ 609,3 mil em multas, pelo desmatamento irregular
 de 28,73 hectares.

ARAUCÁRIA – Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e 
espécie nativa ameaçada de extinção, o IAP deixou de emitir novas 
autorizações florestais para desmate de vegetação nativa, desde julho. 
Porém, entre janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada 
ilegal de 2 mil araucárias. A maior parte delas foi encontrada pelos 
fiscais do IAP do Escritório Regional de Guarapuava, onde se concentra a
 maior parte de florestas de araucárias do Paraná.

FORÇA-TAREFA - A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal 
envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, 
histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações 
florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se 
estenderão até quando o IAP julgar necessário.

Como resultado desse planejamento, os fiscais do Instituto encontraram 
em todo o Paraná 1.041 hectares de área desmatada irregularmente e 
aplicaram R$ 10,7 milhões em multas.

O diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de 
Brito, explica que, com esse planejamento, as equipes de fiscalização já
 saem do escritório com dados e informações sobre os locais de 
desmatamento, o que tem facilitado no processo de autuação dos 
infratores.

“Muitos autuados ainda precisam comparecer aos escritórios regionais 
para prestar esclarecimentos e apresentar documentações para lavratura 
do auto de infração, mas o fiscal já sabe, por exemplo, se a área em 
questão já obteve alguma autorização florestal ou não”, explica

PENALIDADES – Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até
 R$ 10 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por 
Crime Ambiental.

No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore
 derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento 
ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação 
Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil 
por hectare ou fração de vegetação atingida.

Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor
 da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de 
extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser
 embargada para demais atividades.

Se houver reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou 
respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser 
ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa.

CONVÊNIO - As ações de fiscalização ambiental receberão ainda mais 
reforços a partir de 2017. As secretarias de Estado da Segurança 
Pública, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do
 Paraná assinaram, em setembro, uma cooperação técnica e financeira para
 ação administrativa da Polícia Ambiental.

As instituições estão elaborando o Plano de Trabalho e atuam na revisão 
do Manual de Fiscalização do IAP para que em 2017 sejam iniciados os 
treinamentos administrativos dos policiais que vão atuar em conjunto com
 o IAP e nas fiscalizações ambientais.

BOX 1

Em um ano, 1 milhão de mudas florestais nativas são destinadas à recuperação de áreas desmatadas

A recuperação de áreas degradas é outra frente de atuação do Instituto 
Ambiental do Paraná para aumentar as áreas de florestas nativas do 
Estado e diminuir impactos causados pela ação do homem. Em 2016, o IAP 
doou 1,1 milhão de mudas de diversas espécies nativas para cerca de 1,3 
mil pessoas e empresas restaurarem áreas degradas em suas propriedades.

O Paraná foi o primeiro Estado do País a doar mudas de espécies nativas 
para interessados em recuperar a biodiversidade de suas propriedades. 
Técnicos do IAP avaliam a área indicada para calcular a quantidade e as 
espécies nativas específicas e necessárias para cada região do Paraná. 
Eles também orientam o plantio e monitoram o crescimento das plantas.

“Não adianta tratamos apenas do desmatamento sem cuidar da preservação 
daquelas áreas em que ainda há mata e, também, exigir o reflorestamento 
de outras áreas que foram desmatadas ou que podem receber um 
reflorestamento de um empreendimento próximo que também impacta no 
local”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Um dos maiores projetos de reflorestamento orientados pelo IAP é o 
projeto Puma, da Klabin, em Ortigueira, e o da Usina Hidrelétrica de 
Mauá, da Copel, em Telêmaco Borba.

Para o Puma, o reflorestamento de 139,32 hectares garante o plantio de 235 mil mudas de 62 espécies nativas diferentes.

Já no entorno da Usina Hidrelétrica de Mauá, a Copel, em parceira com o 
IAP, faz o plantio de 254 mil mudas, de 58 espécies diferentes, em 
152,48 hectares.

AJUDE A PRESERVAR - Para adquirir mudas nativas, basta entrar no site do
 IAP (www.iap.pr.gov.br) e clicar no ícone “Requerimento de Mudas” ou 
diretamente no site www.sga.pr.gov.br e fazer o cadastramento.

Após preencher e enviar os dados, os requerimentos passam pela análise 
do IAP. Depois da aprovação do pedido, o requerente recebe um e-mail 
informando o viveiro que irá atendê-lo. O solicitante deve imprimir duas
 guias do requerimento e levá-las até o viveiro para retirar as mudas.




Fonte: www.iap.pr.gov.br