Direitos das mulheres, da juventude, de grupos LGBT e Trans ameaçados na Rio+20!
Autor: Mabel Dias | Publicado: 2012-06-19T19:12:00-07:00

Desde
 o dia 13 de Junho negociadores oficiais dos países-membros e 
autoridades observadoras da ONU têm se reunido sistematicamente ao longo
 do dia (e da noite) no centro de convenções Riocentro, no Rio de 
Janeiro (RJ). O objetivo destas reuniões é chegar num consenso sobre o 
documento final da 2ª Conferência das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento Sustentável, popularmente conhecida como Rio+20. A 
alcunha vem do fato de que a primeira conferência, realizada também no 
Rio, foi realizada em 1992, há 20 anos atrás.




A
 Agenda21, estabelecida nesse primeiro momento, trazia uma série de 
avanços importantes em relação aos direitos humanos, direitos das 
mulheres, da juventude, e direitos sexuais e reprodutivos. Esta pequena 
vitória foi fruto de fortes articulações entre lobistas, ativistas e 
negociadores ligados a movimentos de mulheres e movimentos feministas 
durante tal processo.&nbsp; Na Rio+20, que deve se encerrar nesta 
sexta-feira, porém, a história tem sido outra. O bloco de países G77, 
apoiado pelo Vaticano, tem ameaçado seriamente o futuro dos direitos 
sexuais e reprodutivos nas discussões sobre o texto do documento final 
da Rio+20.



Mas como? O documento não é só um pedaço de papel?




Não.
 O “pedaço de papel” que é esse documento final é uma espécie de 
orientação geral dos países-membros da ONU (a grande maioria no mundo) 
para diversos tipos de política. A ONU não é um governo de todos os 
governos e não está acima de nenhum deles. É como se fosse um grêmio de 
todos os governos, um espaço diplomático onde chega-se a consensos, 
acordos e orientações comuns. Os governos, portanto, são a ONU. São eles
 que fazem a ONU. Esse documento indica, portanto, a linha política que 
será reforçada. Governos se comprometem com ele e ele pode ser cobrado. 
Existe portanto uma importância política neste processo.



Mas o que exatamente está acontecendo com os direitos das mulheres e da juventude na Rio+20?




Na
 ONU, as cláusulas e resoluções são definidas por consenso 
primordialmente nas negociações, realizadas por negociadores oficiais 
dos governos. Um texto final é encaminhado aos chefes de Estado (como a 
Dilma) para que estes então aprovem e/ou revoguem trechos, se preciso 
votando. Há muita articulação, porém, por trás disso, para que eles 
cheguem lá na hora e sustentem a linha que os negociadores vinham 
seguindo. Em geral, os pontos que são consensuais nas negociações 
prévias são apenas aprovados, enquanto pontos destacados pelos comitês 
de negociação como não-consensuais são rediscutidos e votados. Pois é 
isto que está, neste exato momento, acontecendo.



O texto que está até então aprovado, contestado pelo Vaticano e G77 diz mais ou menos o seguinte sobre “Saúde e População”:



“Reivindicamos
 a complete e efetiva implementação da Plataforma de Ação de Pequim, do 
Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e 
Desenvolvimento e as resoluções de suas conferências de revisão, 
incluindo os comprometimentos que buscam a saúde sexual e reprodutiva e a
 promoção e proteção de todos os direitos humanos nestes contextos. 
Enfatizamos a necessidade de que se providencie acesso universal à saúde
 reprodutiva, incluindo planejamento familiar e saúde sexual, assim como
 a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.



Nos
 comprometemos a reduzir a mortalidade maternal e infantil, e melhorar a
 saúde das mulheres, homens, jovens e crianças. Reafirmamos nosso 
compromisso com a igualdade de gênero e a proteção dos direitos de 
mulheres, homens e jovens a terem controle e decidirem livremente e 
responsavelmente sobre sua sexualidade, incluindo acesso à saúde sexual e
 reprodutiva sem coerção, discriminação ou violência. Trabalharemos 
ativamente para garantir que os sistemas de saúde ofereçam a informação e
 os serviços necessários relativos à saúde sexual e reprodutiva das 
mulheres, buscando inclusive o acesso universal a métodos de 
planejamento familiar modernos e aceitáveis, que sejam seguros, efetivos
 e economicamente viáveis, uma vez que isto é essencial para a saúde das
 mulheres e para o avanço rumo à igualdade de gênero.”



A
 proposta do G77 (bloco de países) e do Vaticano é cortar o primeiro 
parágrafo aqui citado por inteiro e, como se isso não bastasse, retirar 
as especificações em relação a “jovens” do segundo. No texto original a 
especificação “adolescentes” ainda figurava, mas esta batalha já 
perdemos. O que preocupa todas e todos as ativistas e os ativistas de 
gênero, direitos humanos e juventude é perder esta especificação. Pra 
fechar com chave de ouro, estes governos do G77 e o Vaticano ainda 
querem cortar as menções à “saúde sexual de reprodutiva” e substituir 
somente por “saúde”, e cortar tudo que fala de “planejamento familiar”.



E eu com isso?




Como é notório pelas últimas políticas propostas no Brasil sobre o tema,
 como o Projeto Cegonha, cadastro de gestantes, a proibição do parto em 
casa e agora pelo Estatuto do Nascituro, já estamos em vias de sofrer 
estes ataques e termos nossos direitos (ao próprio corpo, à própria 
gravidez, etc) tirados. Para além das mulheres cissexuais, que em geral 
têm a possibilidade de engravidar, o texto como querem Vaticano e G77 
ainda são nocivos para outros grupos como transexuais, homens e mulheres
 jovens, adolescentes, comunidade LGBT, etc. Sem estas poderosas 
menções, não teremos comprometimento oficial nenhum de nosso governos – e
 de outros – com estas questões que afetam diretamente nossas vidas.



Mas o que posso fazer?




No momento, a pressão precisa ser feita diretamente sobre chefes de 
Estado, para que não deixem estas modificações serem aprovadas. Aqui no 
Brasil, especificamente, precisamos que a opinião pública se fortaleça 
contra estes cortes, fazendo com que nossa Presidenta Dilma Roussef e 
sua equipe de governo não aceitem esta atrocidade e mantenham-se firmes 
durante as negociações.

Para 
isto, repasse estas preciosas informações. Tuite sobre isso, escreva 
sobre isso, reposte este e outros textos que encontrar sobre o assunto. 
Envie estas informações a pessoas influentes ou não, comunicadores, 
jornalistas, veículos de comunicações, blogueiros, ONGs, movimentos 
sociais. A internet tem sido uma poderosa ferramenta de pressão no 
Brasil e chegou a hora de a usarmos novamente.


-- Camila SilveiraContatos:twitter: www.twitter.com/camilace(85)8866-6035