KATOOMBA CUIABÁ
Autor: Mary Allegretti | Publicado: 2009-04-04T19:02:00-03:00

Quando o motorista de taxi que você pega começa a falar sobre o assunto técnico com o qual você trabalha todo dia, fechado em seu gabinete, é porque o tema pegou.Foi assim na Rio 92 quando os taxistas, impressionados com aquele turbilhão de gente diferente que eles transportavam de um lado ao outro da cidade, passaram a querer saber o que era essa tal de 'biodiversidade'. Também em Curitiba, durante a COP-8, as pessoas e os temas globais ficaram mais perto do motorista que, de repente, via no seu taxi a mesma pessoa que aparecia mais tarde na televisão. Esses eventos internacionais, que mudam por alguns dias a rotina das cidades, estimulam a curiosidade e ampliam horizontes.Esta semana, em Cuiabá, durante o evento do Katoomba Group sobre desmatamento e clima, o motorista do taxi que eu peguei perguntou: 'Vocês estão discutindo a mudança do clima?' Eu disse que sim e ele começou a descrever o que estava acontecendo em Cuiabá. Falou que Cuiabá é e sempre foi uma cidade muito quente, mas as pessoas já estão acostumadas com isso. Em janeiro, porém, disse ele, o calor foi a 42 graus e as pessoas não sabiam mais o que fazer para suportar. Falou que antes, ele andava pelo norte do estado e só tinha floresta, o clima era ameno, e agora é só estrada, desmatamento e calor. Estava intrigado. Mas diferentemente do que acontece quando se critica uma ação ou omissão do governo e só o ato de culpar alguém já dá a sensação de que existe uma solução, neste caso, ele ficou calado ao final da conversa. Claramente não sabia a quem responsabilizar.As mudanças climáticas vêm gerando essa sensação de estranhamento diante de um fenômeno novo, que a pessoa constata no seu dia a dia, mas a causa não está ao seu alcance, não consegue entender a lógica, prever as consequências e vislumbrar culpados.Katoomba em CuiabáEsta semana aconteceu em Cuiabá o 14º encontro do Katoomba Group, com mais de 1000 inscritos, que discutiu o tema "Evitando o desmatamento na Amazônia: REDD e Mercados PSA" http://www.katoombameeting2009.com.br/. Foi uma uniciativa da organização norte-americana Forest Trends e do governo do Mato Grosso.Forest Trends foi criada em 1996, quando um pequeno grupo de líderes da indústria florestal, doadores, e grupos ambientalistas começaram a se reunir para analisar os desafios enfrentados pela conservação da floresta e identificaram referências em comum. Decidiram criar uma organização nova - http://www.forest-trends.org/ – para superar dificuldades e construir uma ponte entre esses setores e promover abordagens de mercado para a conservação da floresta.Em 1999, o Forest Trends lançou o Katoomba Group http://www.katoombagroup.org/, uma rede internacional de pessoas envolvidas com o debate, a conscientização e a promoção de temas relacionados a mercado e serviços ambientais. O primeiro encontro aconteceu em 2000 em Katoomba, na Austrália, e o 14º essa semana em Cuiabá. O grupo promove troca de idéias e informações estratégicas sobre mercado para serviços ambientais (carbono, água e biodiversidade). Michael Jenkins, presidente do Forest Trends e do Katoomba Group, explicou o contexto no qual se realizou a reunião de Cuiabá: "O desmatamento de florestas tropicais é responsável por pelo menos 20 por cento das emissões antropogénicas dos gases de efeito estufa em todo o mundo. No Brasil, 70 por cento das emissões dos gases de efeito estufa são provenientes do desmatamento na região Amazônica. Apesar deste fato, o Protocolo de Kyoto – principal tratado internacional para abordar mudanças climáticas – exclui a preservação de florestas em "pé" (conhecida como desmatamento evitado) e iniciativas para evitar a degradação florestal da lista dos tipos de projetos elegíveis para gerar créditos de redução de emissão. Recentemente, o interesse em REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação – tem aumentado rapidamente e a comunidade internacional está se esforçando para criar incentivos para evitar o desmatamento. Estão emergindo muitas oportunidades para definir as metodologias e capacitação para o REDD em áreas de floresta, para que o REDD seja incorporado no acordo pós-Kyoto, o qual será concluído em dezembro desse ano na 15ª Conferência das Partes em Copenhague". A reunião do Katoomba em Cuiabá, ao contrário de muitas outras que têm abordado desmatamento e mudança climática, foi marcada por um forte otimismo e por uma crença – talvez exagerada – de que compensações financeiras poderão finalmente se associar à proteção das florestas amazônicas. Um recurso já está disponível, o do Fundo Amazônia - US$110 milhões, a primeira parcela de um total de US$1 bilhão a ser desembolsado em cinco anos como doação do governo da Noruega. O Fundo poderá crescer rapidamente já que vem se consolidando a percepção de que apoiar os países que detém florestas é um meio eficiente de controlar as mudanças climáticas. Vai depender também dos resultados que forem alcançados pelo governo no controle do desmatamento. O Fundo Amazônia é uma amostra das mudanças que poderão ocorrer se a inclusão de ações de proteção das florestas passar a fazer parte do mercado de carbono.a>http://www.secom.mt.gov.br/ng/galeria.php?id=2&idfoto=69094 Existem mudanças importantes que justificam o otimismo. Um exemplo são as iniciativas dos governos regionais, que tiveram início em 2008 nos Estados Unidos sob a liderança do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Diante da posição do governo Bush de não reconhecer a influência humana sobre as mudanças climáticas e não assumir compromissos de diminuir suas emissões, a Califórnia decidiu legislar de forma autônoma. Essa iniciativa já contaminou outros países como Brasil, Canadá, China e União Européia. O Amazonas já tem sua lei estadual de mudanças climáticas, o Acre está elaborando a sua.Michael Jenkins se refere a essas ações recentes: "Em novembro de 2008, os governos dos Estados Unidos, Brasil, Canadá, China e União Européia, bem como outros governos de regiões chaves se reuniram para discutir e chegar a um acordo sobre as ações específicas que cada grupo poderia realizar para reduzir as emissões resultantes do desmatamento ao redor do globo. Um acordo desse tipo foi assinado entre o governador Blairo Maggi do Mato Grosso e os governadores dos estados da Califórnia, Illinois e Wisconsin, no qual as partes concordam em coordenar esforços na luta contra o aquecimento global".A ida de governadores da Amazônia à Califórnia também gerou motivações importantes de mudança. Isso também ocorreu na Reunião do Katoomba Group no ano passado em Washington. Lá, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi foi o principal orador para uma enorme e qualificada platéia. E foi lá que ele ofereceu o Mato Grosso para sediar o encontro do Katoomba.Há também um outro fator a considerar. Grandes organizações não governamentais como TNC (The Nature Conservancy), IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Conservação Internacional vêm se associando a governos e empresas para induzir mudanças em sistemas de produção em áreas críticas da Amazônia. Ocorre que, na prática, o resultado é mais amplo – a cabeça das pessoas também muda e esse é o principal resultado visível desses encontros internacionais e de projetos de parceria. O acesso a informações e a compreensão das causas que justificam as pressões que sofrem hoje os desmatadores e poluidores, contribuem para mudar a postura das pessoas.São todos ambientalistas? Foto: Edson Rodrigues/Secom-MT Descrição: Governador Blairo Maggi e Cacique Aritana, no KatoombaDecididamente poucos acreditam que só fiscalização e criminalização resolvem o problema do desmatamento. Além de aplicar a lei é preciso assegurar que a floresta em pé tenha mais valor que a derrubada, frase cunhada por Chico Mendes na década de 1980 e agora está na boca de todos os governadores da Amazônia. Esse é um objetivo que une fazendeiros e seringueiros desde que derrubar ilegalmente traga prejuízos e proteger traga renda e benefícios.Achei os governadores bastante motivados para regularizar as ilegalidades fundiárias e econômicas existentes em seus estados para poder se candidatar aos fundos que começam a surgir. Os recursos vão existir – talvez não em volumes tão altos nem certamente disponíveis par todos; será necessário cumprir um conjunto grande de metas nacionais e locais de diminuição do desmatamento para acessar estes fundos. E não são metas de um dois anos, mas de décadas.Ironicamente, para povos indígenas e comunidades tradicionais, que sempre protegeram as florestas, as perspectivas não são tão interessantes no curto prazo. Eles alegam que as novas iniciativas premiam quem já desmatou e agora pode receber crédito e recursos para recuperar áreas alteradas. Há o risco de se criar um incentivo perverso, ou seja, um estímulo a desmatar para depois ser pago para reflorestar. Ou seja, serão compensados os que degradaram, para que recuperem suas áreas e os que pretendem desmatar para que não o façam; mas quem vive da floresta há gerações sem alterá-la de forma significativa, ou em áreas que não estão sob pressão de desmatamento, não tem nenhum mecanismo oficial, até agora, de recompensa em larga escala e valores relevantes.Está em discussão um projeto de lei para autorizar o governo a pagar por serviços ambientais prestados exatamente por aqueles grupos que exploram os recursos naturais sem destruí-los e nada recebem em troca; ao contrário, na maioria dos casos, vivem em grande pobreza. Essa seria uma política que poderia colocar em pé de igualdade os protetores antigos e os convertidos recentes.A reunião do Katoomba Group em Cuiabá foi considerada um sucesso técnico e político. Faltou maior presença das comunidades tradicionais e dos indígenas nos debates. Esforços voltados para capacitar as pessoas nestes temas novos e áridos estão sendo realizados pelo Forest Trends e pelo IPAM. Iniciativas para acessar créditos de carbono no mercado voluntário vêm sendo preparadas por vários grupos, o que deve, aos poucos tornar todas essas siglas mais familiares ao público.A próxima reunião dos governadores da Amazônia – que hoje se organizaram em um fórum no âmbito do PAS (Plano Amazônia Sustentável) com encontros regulares, liderados pelo ministro Mangabeira, quer colocar o tema REDD - Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação na agenda. É importante que essas questões sejam internalizadas no PAS, tanto em benefício dos governos estaduais quanto da sociedade; ou seja, a discussão precisa ser ampliada.A meta é que o Brasil consiga chegar em Copenhague com uma posição forte e unida em torno da idéia de que proteger a florestas é essencial para o clima e que os protetores das florestas, principalmente as populações tradicionais, precisam ser compensados por esse serviço que prestam à humanidade.Existem avanços e isso é inegável, mas os objetivos podem não ser os mesmos para todos os grupos. O primeiro teste será a implementação do Fundo Amazônia. Há um enorme déficit social na Amazônia que não será coberto pelo Fundo. Assim é preciso que as políticas de desenvolvimento local sejam mais eficientes para que aquelas pequenas comunidades que vivem lá, isoladas na mata, também possam acessar recursos adicionais. Para isso é preciso que os recursos cheguem nas mãos de quem de fato protege a floresta. É fundamental, também, que se estabeleçam rídigos mecanismos de monitoramento para que os objetivos de parar o desmatamento sejam realmente atingidos.O Fundo Amazônia, que está sendo administrado pelo BNDES, deve se inspirar em outros exemplos já existentes no governo federal de transferência de recursos para projetos na Amazônia, como o PPG7 (Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais) e o Programa de Extrativismo, ambos no Ministério do Meio Ambiente, para evitar erros já superados no passado.