Mais de 90% das cidades estão sem plano para o lixo
Autor: Vitor Yuki | Publicado: 2012-08-02T12:02:00-03:00




Mais de 90% dos municípios brasileiros não 
produziram um plano para tratamento do lixo e de resíduos industriais, o
 que coloca em risco a meta do País de eliminar em dois anos os lixões. 
Previsto em lei, o documento passa a ser exigido pelo governo federal a 
partir de hoje como contrapartida para liberar recursos da União. Dados
 do Ministério do Meio Ambiente mostram que apenas 291 cidades aprovaram
 um plano municipal de resíduos sólidos, enquanto 197 municípios ainda 
analisam projetos. Portanto, 488 das 5.565 prefeituras se habilitam a 
receber dinheiro federal para manejo do lixo, o que equivale a 8,8% das 
cidades. Por amostragem, a 
Confederação Nacional de Municípios estimou que 49% das cidades nem 
sequer iniciaram a preparação do plano e outros 42% ainda não o 
finalizaram. O levantamento, divulgado ontem, foi feito no mês passado 
com 3.457 municípios. Entre as cidades que ainda não começaram, os 
principais motivos alegados foram a falta de recursos financeiros e 
técnicos e o desconhecimento da lei. Os
 números são especialmente preocupantes, na visão de analistas, pois 
cabe aos municípios a gestão do lixo. Segundo a lei, os documentos devem
 ter metas de coleta seletiva e um cronograma para a destinação adequada
 de resíduos hospitalares e industriais. A elaboração do plano não é 
obrigatória, mas o governo federal exige o documento para liberar verbas
 da União. Sem esse dinheiro, não 
há chance de as cidades eliminarem os lixões até agosto de 2014, afirmou
 Simone Nogueira, sócia do Siqueira Castro Advogados responsável pela 
área de meio ambiente em São Paulo. "Foi muito ingrato o prazo 
escolhido, cai no momento em que fecham as gavetas para mudanças nas 
prefeituras. Isso faz com que as administrações municipais não tenham se
 preocupado." O presidente da CNM, 
Paulo Ziulkoski, acusa o governo federal. "Enquanto Brasília continuar 
fazendo leis inexequíveis, que criam expectativa, vai gerar frustração. 
Não adianta fazer a lei artificialmente, ela não vai ser cumprida." Plano
 paulistano. A capital paulista publicou anteontem seu plano, mas sem as
 especificidades exigidas por lei, como metas para coleta seletiva. A 
pressa em não perder acesso ao dinheiro da União pode sair pela culatra 
porque o governo Dilma Rousseff promete aceitar somente os documentos 
que cumpram todos os requisitos. "Nós,
 do Ministério do Meio Ambiente, não achamos que é importante fazer 
cópia e cola de plano só para atender à exigência, tem de pegar mesmo o 
conteúdo mínimo", disse o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério. 
Para a pasta, a exigência dos planos municipal e estadual entra em vigor
 hoje, mas os municípios que não os concluíram poderão apresenta-los 
mais à frente, no momento em que pedirem verbas da União. A
 interpretação do governo foi elogiada por Simone. "É uma interpretação 
da realidade, uma adaptação do texto da lei à pratica, senão 
inviabilizaria. Já vejo o ministério flexibilizando, caso contrário 
seria inviável, porque os municípios não teriam como fazer", disse 
Simone. Fonte: O Estado de S. Paulo&nbsp;