Como cassar concessões de mídia, dentro da lei, antes que seja tarde?
Autor: Rosa Maria de Souza Lima | Publicado: 2015-03-17T10:44:00-07:00

15 de março de 2015 - 14h27 
            
    
        



Isto já está 
explicado no site Conversa Afiada (www.conversaafiada.com.br/pig), do 
jornalista Paulo Henrique Amorim e equipe. Quem quiser aprofundar-se, 
procure a Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código 
Brasileiro de Telecomunicações. A legislação está passando por exegese 
hoje, até por não juristas, que a grande mídia está violando, a olhos 
vistos, três limites legais do exercício de liberdade da radiodifusão e 
pode ser cassada por qualquer abuso igual.

          
        
        
            
            
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      Por Rilton Primo* 

A primeira violação fere o Art. 53 daquela Lei, redação dada pelo 
Decreto-Lei n. 236/1266 "incitar desobediência às leis ou decisões 
judiciais"; a segunda, por "fazer propaganda de processos de subversão 
da ordem política e social"; a terceira, por "veicular notícias falsas, 
com perigo para a ordem pública, econômica e social". Vamos direto aos 
fatos do dia.  

Ontem, pelo menos 100.000 na Avenida Paulista. A Globo e Cia disseram 
haver sido muito menos, mas por quê? Por que distorcem fatos e números 
escancaradamente? Sobretudo agora, entre gritas de deposição? O fato das
 distorções destes últimos dias já é notícia dos EUA à Rússia, passando 
pela Alemanha: a manipulação das informações tem um perfil golpista 
interno, e n para por aí, pois o assunto envolve interesses contados em 
dólares e centavos. Só no Pré-Sal são 8 trilhões e 800 bilhões de 
dólares. Não surpreende que a analista alemã Sara Burke, em entrevista à
 Folha de 14/03/2015, confirme que os EUA estão por trás dos «protestos»
 de hoje em todo o mundo, da Venezuela à Síria.  

É sintomático que o 
hastag https://www.facebook.com/hashtag/globogolpista? venha sendo o 
assunto mais repercutido no Twitter nestes últimos dias. Em Curitiba 
transformaram um protesto a favor da democracia de 10.000 p 200 pessoas.
 As redes sociais estão nos salvando, quase. Quem vê TV aberta, Jornal 
Nacional Global e parelhos, todavia, é a maioria. A Record e Band não 
ficam atrás da ofensiva. Entre outros arautos da fé, Malafaia segue 
exortando seus crentes, contra o Governo eleito, em vídeo veiculado com 
citações Bíblicas.  

Frias da Folha, Saad da Band, Lily Marinho da Globo e os pague-escrevo 
da Veja, são apenas alguns dos que compõe as famílias midiáticas com 
dinheiro na Suíça, a pedir desrespeito às urnas. Marinha, Exército e 
Aeronáutica já se manifestaram: "É inaceitável o desrespeito à 
democracia"; são outros tempos, para eles. Não para outros. PSDB e DEM 
enfim assumem apoiar absolutamente os atos golpistas de hoje. Até poucos
 dias diziam-se contra os mesmos. Deixa ver o q ocorre. Ao menos 22 
empresários de mídia e 7 jornalistas estão na lista do HSBC, nos alerta 
Fernando Rodrigues da UOL.  

A Rússia já assegurou apoio militar e armado à Venezuela em caso de 
invasão dos EUA. A China não se manifestou já no sentido de apoio 
militar e armado, mas em defesa da não-interferência dos EUA nos 
assuntos internos da Venezuela, o que tem ocorrido, perigosamente. A 
ministra do Poder Popular para as Relaciones Exteriores, Delcy 
Rodríguez, recebeu o embaixador da República Popular da China, Zhao Rong
 Xia, en Caracas, onde ratificaram suas posições em defesa da Carta da 
ONU, que legitima o direito à autodeterminação dos povos, como única 
salvaguarda da paz e da estabilidade na América Latina. Os chineses 
certamente querem a paz, pois reforçam seu poderio militar e refino 
diplomático dia a dia.    

O Brasil parece não correr equivalente risco de tentativa de golpe 
interna (e/ou externa) e contra-golpe interno (e/ou externo). 
Inegavelmente parece, mas as aparências hoje, a julgar pela TV, rádio e 
canais fechados, nunca foram tão pouco permeáveis aos fatos e às 
opiniões da maioria, alertou a Radio-TV americana Telesur, referindo-se 
ao cenário brasileiro.  

Rússia de prontidão militar e armada diante da probabilidade de golpe na América-Latina 
Talvez enfim hoje revelem-se os motivos pelos quais devamos, enquanto há
 tempo, reverter legalmente o delírio de nossa grande imprensa achar-se 
com o direito e a concessão para insuflar golpistas. São ilegalidades, 
antirrepublicaníssimas; mentem, incitam a subversão da lei, a desordem 
social, política e econômica. Quousque tandem abutere, Catilina, 
patientia nostra? 
Quousque tandem abutere, urubóloga, patientia nostra? 

* Consultor do Centro de Estudos pela Amizade da América Latina, Ásia e África.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/260607-6