dos conselhos populares ou do porquê me arrependo de postar no facebook
Autor: A | Publicado: 2014-07-19T12:10:00-07:00

Dia desses, alguém há de se lembrar, um vereador qualquer resolveu que usar o facebook era ótimo - isso não quer dizer que ultimamente esta tenha sido a única forma de trabalho dos parlamentares - e nos deu a honra de saber de sua nova indicação ao executivo, nos coroou com a pérola da criação do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos e não teve dúvidas ao digitalizar o documento (veja-o) e mostrar aos eleitores sua maravilhosa atuação.







Ora, seria ótimo se o vereador estivesse interessado em tal debate, a democratização da administração pública através de conselhos, uma pena que nem ele, nem seus eleitores e nem os não eleitores tenham se dado ao trabalho de compreender o funcionamento de conselhos populares. Isso é evidente, primeiramente da parte do proponente do projeto, ao ferir a olhos vistos a constituição no que trata da laicidade do Estado, mas o surpreendente foi que não houve sequer a tentativa de enrustir o aparelhamento das estruturas por determinado grupo, por exemplo propondo o Conselho de Diversidade Religiosa (que faria algum sentido). Infelizmente é comum não esperar muito de vereadores. Esperemos então do eleitor! Que pode usar as redes sociais para transformar as estapafúrdias ideias dos políticos em debates frutíferos! Qual não foi minha surpresa ao constatar os anti-evangélicos do bem e os evangélicos do bem brigando entre si pela razão perante a palavra de deus. Ora senhores, não é essa a questão! A questão são os conselhos populares, é uma questão simples de democracia!



Devo conter a exaltação e o uso excessivo de pontos de exclamação, sei que as coisas nem sempre são tão simples assim. Então vamos a observações e suposições. Primeiramente vamos admitir que conselhos - pelo menos os sérios - são autônomos em posicionamento em relação ao poder público, deliberativos e geralmente definem investimentos e políticas públicas a serem executados pelo executivo. Então servem para que a população, de maneira mais participativa, defina quais serão as diretrizes do governo. Assim existem (ou deveriam existir) conselhos de Educação, Saúde, Cultura, Juventude e assim por diante. (Isso já deixa claro o quão non-sense seria a criação de um Conselho de Pastores?).



Vamos a um exemplo prático. Santana de Parnaíba, grande São Paulo, uma cidade relativamente grande, um tanto populosa e mais ou menos "rica" em orçamento público. Esta cidade não conta com um Conselho Municipal de Políticas Culturais, mas imaginemos que exista, como funcionaria? Como seria o conselho de Educação, Saúde ou Assistência Social: representantes eleitos (entre profissionais, usuários e membros do poder público) fariam a gestão de um fundo (gestão de verdade com dinheiro de verdade, não o orçamento pífio destinado à isso atualmente) e definiriam democraticamente como seria gasto o dinheiro público. Aqui, por exemplo, o Conselho Municipal de Políticas Culturais definiria se o Drama da Paixão teria um orçamento de R$ 4.000.000,00 ou se R$ 500.000,00 seriam destinados ao pagamento de grupos de teatro para se apresentarem no Cine Teatro (que está às moscas), à centros culturais e afins, ou então não (para o elenco não ficar bravo) aumentar seu orçamento para R$ 5.000.000,00. Isso seria decidido democraticamente, pelos participantes do Drama da Paixão, pelos membros de outros grupos de teatro, pelos professores dos centros culturais, seus alunos, bem como os dançarinos, músicos, poetas, artesãos. Todos teriam a oportunidade de votar e ter suas propostas votadas. Não é um funcionamento perfeito e podem nem todos ser "agradados", mas é um espaço constante para a colocação de propostas e discussão. Infelizmente não funciona assim. E não funciona assim por causa da centralização das decisões em secretários, coordenadores e afins, talvez porque nem todos compreendam o poder da democracia e portanto não lutem pelo que é seu verdadeiro direito.