Autor: Disney | Publicado: 2012-05-02T07:01:00-07:00







Separação Igreja-Estado


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John Locke, filósofo político inglês que
defendia a consciência individual, livre do controle do&nbsp;Estado.

A&nbsp;separação
Igreja-Estado&nbsp;é uma&nbsp;doutrina&nbsp;política&nbsp;e&nbsp;legal&nbsp;que
estabelece que o&nbsp;governo&nbsp;e as instituições&nbsp;religiosas&nbsp;devem ser mantidos separados e
independentes uns dos outros. A expressão se refere mais frequentemente a
combinação de dois princípios:&nbsp;secularismo&nbsp;do governo e&nbsp;liberdade religiosa.

O conceito
da separação entre Igreja e Estado se refere à distância na relação entre
a&nbsp;religião organizada&nbsp;e o&nbsp;Estado-nação. O&nbsp;termo é um desdobramento da frase, "muro de separação entre Igreja
e Estado", como está escrito na carta deThomas Jefferson&nbsp;para a Associação Batista
de Danbury, em 1802. O texto original diz: "... eu contemplo com
reverência soberana que age de todo o povo americano, que declarou que sua
legislatura deve 'fazer nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religião,
ou proibindo o seu livre exercício", assim, construindo um muro de
separação entre Igreja e Estado." Jefferson reflete sobre o tema falando
frequentemente que o&nbsp;governo&nbsp;não está a
interferir na religião.&nbsp;A frase foi citada pela primeira vez pela&nbsp;Suprema Corte dos
Estados Unidos, em 1878, e depois em uma série de casos a partir de
1947. A frase "separação entre Igreja e Estado" em si não aparece
na&nbsp;Constituição dos
Estados Unidos. A&nbsp;Primeira Emenda&nbsp;afirma que "O
Congresso não fará nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religião, ou
proibindo o seu livre exercício". Antes de 1947, no entanto, estas
disposições não eram consideradas para serem aplicadas em nível estadual;
tentativas foram feitas para alterar a Constituição para conseguir isso nas
décadas de 1870 e 1890, mas apenas foi realizada por decisão judicial em 1947.

O conceito
de separação já foi aprovado em vários países, em diferentes graus, dependendo
das estruturas legais aplicáveis ​​e das visões predominantes em direção ao
próprio papel da religião na sociedade. Um princípio semelhante, mas geralmente
mais rigoroso de&nbsp;laicismo&nbsp;tem sido
aplicado na&nbsp;França&nbsp;e na&nbsp;Turquia, enquanto alguns países
socialmente&nbsp;secularizados&nbsp;como
a&nbsp;Noruega, a&nbsp;Dinamarca&nbsp;e o&nbsp;Reino Unido&nbsp;mantiveram reconhecimento
constitucional de uma&nbsp;religião oficial&nbsp;do
Estado. O conceito faz paralelo com vários outras ideias sociais e políticas
internacionais, incluindo o&nbsp;secularismo,&nbsp;separação,liberdade religiosa&nbsp;e&nbsp;pluralismo religioso.
Whitman (2009) observa que em muitos países&nbsp;europeus,
oEstado&nbsp;tem assumido, ao longo dos séculos,
o papel social da&nbsp;Igreja, levando a uma
esfera pública geralmente secularizada.&nbsp;O&nbsp;Brasil&nbsp;foi
uma colônia do&nbsp;Império Português&nbsp;de 1500 até a&nbsp;independência&nbsp;do controle de&nbsp;Portugal&nbsp;em
1822, período em que o&nbsp;catolicismo romano&nbsp;era a&nbsp;religião oficial&nbsp;do&nbsp;Estado. Com a ascensão do&nbsp;Império do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seu&nbsp;status&nbsp;de
credo oficial subsidiado pelo Estado, às outras religiões foi permitido
florescer, visto que a&nbsp;Constituição 1824&nbsp;garantia o princípio de&nbsp;liberdade religiosa. Aqueda do
Império&nbsp;em 1889, deu lugar a um
regime republicano e uma nova Constituição foi promulgada em 1891, ronpendo os
laços entre a Igreja e o Estado; ideólogos republicanos, como&nbsp;Benjamin
Constant&nbsp;e&nbsp;Rui Barbosa,
foram influenciados pela&nbsp;laicidade&nbsp;na&nbsp;França&nbsp;e
nos&nbsp;Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado promulgada
pela&nbsp;Constituição de 1891&nbsp;tem sido mantida desde então. A&nbsp;atual Constituição
do Brasil, em vigor desde 1988,
assegura o direito à&nbsp;liberdade religiosa&nbsp;individual de seus cidadãos, mas proíbe o
estabelecimento de&nbsp;igrejas estatais&nbsp;e de qualquer relação de "dependência ou
aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de
"colaboração de interesse público, definida por lei.



FONTE:
&nbsp;http://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_Igreja-Estado