HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Autor: História | Publicado: 2009-10-18T19:19:00-07:00

Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 241HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: SURGIMENTOE TENDÊNCIAS ATUAIS DA UNIVERSIDADENO BRASILEverton de Brito Oliveira Costa 1Pedro Rauber 2Resumo: O processo histórico de educação do homem foi de fundamental importânciapara a sua evolução, e vice-versa, podendo até mesmo se sugerir um mecanismo de“simbiose” entre ambos os aspectos. No Brasil, os primeiros ensaios de educação formaliniciaram-se com a chegada dos jesuítas em 1549 ao território nacional. A educação superior,por sua vez, veio contribuir para um nível de formação adicional, baseado principalmenteno conhecimento específi co sobre determinado tema/área. Entretanto, começoua ser praticada no Brasil somente a partir do ano de 1808, em decorrência à vinda daFamília Real para a Colônia, com a criação de institutos de ensino superior, por D. JoãoVI. Todavia, de institutos isolados, nos quais se transmitiam o conhecimento específi conecessário à formação superior, esse nível de ensino passou a ser transmitido em unidadesque integravam uma gama de áreas do conhecimento, as universidades. A históriada criação da universidade e da prática do ensino superior muito fortemente sofreu influência do contexto histórico no qual esteve inserido desde os seus primórdios. Salvoque muitas das características observadas ainda no início da instalação e funcionamentodas universidades e do ensino superior no Brasil perduram e podem ser vistas até os diasatuais. Muito se discute ainda sobre a origem da universidade no Brasil, neste sentido,este trabalho objetiva contextualizar os processos políticos, sócio-culturais e fi losófi cosdo seu surgimento e institucionalização no território nacional, bem como as tendênciasque ela e o ensino superior vêm assumindo na atualidade.Palavras-chave: educação; universidade no Brasil; ensino superior.Abstract: The historical process of human education was crucial to your development, and vice versa,even if it may to suggest a mechanism of “symbiosis” between both aspects. In Brazil, the fi rst tests offormal education began with the arrival of the Jesuits in 1549 to the national territory. Higher educationfurther has come to contribute to a level of additional formation, based primarily on specifi c knowledgeabout a particular topic/area. However, it began to be practiced only in Brazil from the year 1808, dueto the arrival of the Royal Family to the Colony, with the creation of higher education institutes, by D.João VI. However, from the individual foundations which transmitted the specifi c knowledge, this levelof instruction began to be transmitted in units that integrate a range of areas of knowledge, the universities.The story of the university creation and the practice of higher education were strongly affected for thehistorical context in which they were inserted at the beginning. Seeing that many of the features observedat the beginning of the installation and operation of universities and higher education in Brazil can beseen until the present day. Many things has been discussed yet about the origin of the university in Brazil,in this sense, this study aims to contextualize the political, sociocultural and philosophical processes in itsemergence and institutionalization in this country, as well as the trends that it and the higher educationhas become nowadays.Key words: education; university in Brazil; higher education.1 Graduado em Biomedicina e Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário da GrandeDourados (UNIGRAN).2 Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), professor titular da UniversidadeEstadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e professor do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN).Revista Jurídica UNIGRAN 242 . Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009.1. IntroduçãoApesar de já existirem muitos estudos publicados sobre o surgimento da universidadeno Brasil, muitas interpretações têm sido encontradas sobre esse assunto, o queinstiga a abordagem desse tema. Por isso, torna-se de fundamental importância traçar umpanorama do processo político-histórico-cultural que levou à instalação das instituiçõesuniversitárias no país, por meio dos dados obtidos através da literatura. Não obstante,este trabalho inicia retratando aspectos relevantes da história da educação, uma vez que éessencial compreender e contextualizar o processo histórico-fi losófi co-cultural da educaçãopara então fazer uma abordagem do ensino superior e a instalação das universidadesno Brasil, bem como as características que esses vêm assumindo nos dias atuais.2. História da EducaçãoO processo educativo ainda nas sociedades primitivas constituía-se basicamentepor métodos informais, por um mecanismo denominado endoculturação, no qualos valores, princípios e costumes eram transmitidos às gerações futuras por meio daconvivência em sociedade. Desse modo, os novos indivíduos eram integrados à ordemsocial. Todavia, a transmissão desses valores, limitava-se somente à memória, ou seja,não havia nenhum outro mecanismo além da convivência que registrasse esses valoresculturais nas sociedades antigas.A partir de 13.000 anos a.C., registram-se os primeiros ensaios da escrita,através de gravuras em pedras e cavernas, sendo a Mesopotâmia, considerada a primeiracivilização a produzir a escrita propriamente dita, o que tornou o processo educativomais formal (GILES, p. 6, 1987). No entanto, por ser considerada uma capacidade divina,o poder da escrita e a sua transmissão estava sob a responsabilidade dos sacerdotes, osquais passaram a se envolver diretamente com as atividades econômicas da sociedade.É quase impossível exagerar a importância utilitária da invenção da escrita, pois esta,através de símbolos, permite aumentar extraordinariamente a carga de informações disponíveisao indivíduo e à sociedade. Porém, mais importante ainda, permite à sociedadeconservar o passado coletivo de forma estável. Até esse momento, transmitiam-se astradições e os costumes da sociedade oralmente. A preservação de todo o patrimôniocultural dependia tão-somente da memória. A palavra escrita veio fi xar o acontecimento,tornando-o menos vulnerável à perda acidental, aumentando as possibilidades de sertransmitido às gerações futuras, minimizando também a possibilidade de deturpações.3Desse modo, a escrita surge como uma ferramenta capaz de demarcar os eventosocorridos ao longo do tempo, tornando os fatos menos susceptíveis ao esquecimentoe/ou a deturpações dos mesmos, devido ao fato de não estarem registrados, e tambémcomo uma forma mais efi caz de transmissão de conhecimento aos descendentes. Duranteos primeiros tempos, a transmissão da escrita (e também da leitura) se dava através3 GILES, T.R. História da Educação. São Paulo: EPU, 1987.Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 2434 RAUBER, P. Por que a História da Educação em um curso de pós-graduação?. In: Metodologia do EnsinoSuperior. Dourados: Unigran, 2008e, p. 17-28.5 RAUBER, P. A educação jesuítica e as reformas pombalianas. In: Metodologia do Ensino Superior. Dourados:Unigran, 2008a, p. 29-50.de escolas, entretanto, nem todos tinham acesso, somente membros do clero e pessoasda nobreza, ou ligadas a ela.Com a crescente escrituração e estratifi cação da sociedade, à casta sacerdotal, devem-se oprimeiro sistema de ensino formal, motivado pela necessidade da formação do sacerdoteescriba – guardião da ordem religiosa – o qual passa a ser o encarregado da administraçãoda sociedade. [...] O novo sistema escolar será reservado aos fi lhos das classes que detêmo poder, portanto, não sendo nem universal nem tampouco compulsório. O processoeducativo dedica-se à conservação e continuidade do sistema sócio-político e dos valoresvigentes nas classes que detêm o poder. O conteúdo do ensino será diretamente vocacional,moral e didático. A capacidade de ler e escrever confere àquele que a possui certo arde mistério, pois, apoiadas em sansões religiosas, a autoridade da palavra escrita a tornainvulnerável.4No Brasil, no contexto econômico-cultural durante o período colonial, observa-se uma economia baseada principalmente no sistema agroexportador, sendo oescravo a principal peça para a atividade econômica da época, a produção do açúcar.Inicialmente, o que havia nesse período era uma mistura de raças, costumes e valores,pela miscigenação de índios, negros e o homem branco, o qual era fi gura “superior” aosoutros.Os escravos participavam não somente das atividades econômicas, mas tambémda vida particular do senhor de engenho, servindo-lhe de servo e satisfazendo osseus desejos sexuais. E, segundo Veiga (2008), constata-se através dos dados historiográficos dos períodos monárquico e republicano, que muito poucas eram as crianças negrasque tinham acesso a algum nível de instrução escolar, além desse evento não ser bemvisto pela sociedade. Os negros traziam consigo o fardo histórico da escravidão e a submissãoaos padrões culturais da sociedade vigente.Tanto a Igreja quanto o senhor de engenho fracassavam nos esforços de enquadrar oíndio no sistema de colonização que iria criar a economia brasileira. Fora de seu hábitatnatural, o índio não se adapta como escravo: morria de infecções, fome e tristeza. Parasuprir a defi ciência da mão-de-obra escrava, os senhores de engenho de Pernambuco edo Recôncavo baiano começavam e importar negros caçados na África. Agora, as escravasnegras substituíam as cunhas tanto na cozinha como na cama do senhor. Na agricultura,a presença do negro elevava a produção de açúcar e o preço do produto no mercadointernacional. O Brasil, esquecido por quase duzentos anos, despertava fi nalmente o interessedo Reino de Portugal.5A “importação” de negros africanos se deu em conseqüência às difi culdadesna exploração dos indígenas. Estes adoeciam ou morriam muito facilmente. O processode “educação” e evangelização dos índios pelos jesuítas mostrava-se muito difícil, poiseles aprendiam e desaprendiam os ensinamentos com muita facilidade. De certa forma,Revista Jurídica UNIGRAN 244 . Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009.complicando o desenvolver da colonização e a exploração das novas terras e da mão-deobrados nativos.No decorrer de todo o período de colonização, principalmente após a vindada família Real para o Brasil, o que se pode observar é uma grande preocupação em sedesenvolver um modelo de ensino superior no Brasil, caracterizado pelo favorecimento auma pequena parcela da população, atendendo apenas a elite (“os fi lhos da aristocracia”)e visando basicamente à formação do “Doutor”, como era chamado quem se formavaem Direito ou Medicina. Isso muito nos lembra a sociedade moderna, onde ainda sepode observar resquícios do clientelismo e do favorecimento de uma pequena porção dapopulação com relação ao direito de acesso à educação superior bem como fora praticadooutrora.Salvo que nas sociedades modernas, a função de educar os indivíduos e formarcidadãos passa a ser prioridade das escolas, as quais se encarregam da transmissão doconhecimento, e, nesse contexto passa a ser considerada mais uma mercadoria do queum direito de todos, concentrando-se muitas vezes nas mãos das classes dominantes eservindo como meio de exploração e dominação ao invés de promover a equidade social.3. A Origem da Universidade no BrasilA Europa mostra-se como o berço do surgimento das primeiras universidades,inicialmente em países como Itália, França e Inglaterra no início do século XII, e disseminando-se posteriormente por todo o território europeu, e marcantemente a partir dosséculos XIX e XX, por todos os continentes, passando as universidades a integrarem oelemento central da prática do ensino superior. (MENDONÇA, 2000)Os primeiros ensaios da educação no Brasil se iniciaram com a vinda dos jesuítasàs terras brasileiras, em 1549, onde tentaram instituir um processo de “civilização”dos nativos, pois buscavam integrá-los ao padrão de educação europeu (JUNIORe BITTAR, 1999). No entanto, apesar desse interesse em “civilizar” os nativos que aquise encontravam as prioridades da metrópole lusitana sempre foram fi scalizar e defendera colônia, arrancando dela todas as riquezas possíveis. E, desse modo, se não fosse porinteresse das ordens religiosas em “educar” os aborígines que aqui se encontravam, nadaem matéria de ensino teria sido realizada no Brasil Colônia.Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educaçãopróprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviamjá não possuíam características próprias de se fazer educação [...]. Quando os jesuítaschegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidadeeuropéia; trouxeram também o método pedagógico.6Não obstante, durante todo o Período Colonial, o Brasil dispôs de pessoas6 RAUBER, P. (2008a). op. cit. p.52-53.Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 2457 MOACYR, P. (1937) apud FÁVERO, M.L.A. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de1968. Educar, Curitiba, n.28, p. 17-36, Maio/Jun. 2006.educadas como doutores de várias formações (bacharéis, físicos e sacerdotes). Contudo adiplomação só era conseguida nas universidades européias, especialmente, em Coimbra.E, somente altos funcionários da Igreja ou da Coroa, ou fi lhos de burocratas, de grandeslatifundiários ou de comerciantes estudavam nas escolas do Velho Mundo (SOUZA, p.10, 1991; OLIVEN, 2005).Entretanto, pode-se observar um marcante atraso nos sistemas de ensino implantadose uma defasagem nas produções intelectuais herdado pelo Brasil Colônia apartir da Metrópole, cujo processo de ensino superior era praticamente todo voltadopara a área literária, mesmo apesar da produção de importantes obras literárias e dadescoberta de grandes poetas. Assim, o que se verifi ca é uma defi ciência intelectual dePortugal nas demais áreas das ciências, como a astronomia, a botânica, a zoologia, ageologia, diferentemente de outros países da Europa, que já se destacavam nessas áreascientífi cas, a exemplo de países como França, Alemanha e Inglaterra, como observadopor Vergara (2004). Desse modo, os primeiros ensaios do ensino superior no Brasilconstituir-se-iam sobre os moldes de Portugal, e passaria a herdar a mesma defi ciência eatraso da Metrópole.No período do Brasil Colônia houve várias tentativas de instituir uma universidadeno território nacional, no entanto, todas fracassaram. Nos conventos jesuítas,franciscanos e carmelitas, os padres e seminaristas tinham acesso ao conhecimento denível superior nas áreas de Filosofi a, Teologia, Gramáticas Grega, Latina e Portuguesa,entretanto, ninguém externo aos conventos tinha acesso a esse nível de conhecimento.(OLIVEN, 2005; FÁVERO, 2006)A história da criação de universidade no Brasil revela, inicialmente, considerável resistência,seja de Portugal, como refl exo de sua política de colonização, seja da parte debrasileiros, que não viam justifi cativa para a criação de uma instituição desse gênero naColônia, considerando mais adequado que as elites da época procurassem a Europa pararealizar seus estudos superiores.7A implantação do ensino superior no Brasil iniciou-se apenas em 1808, com achegada da Família Real, expulsos de Portugal pela invasão francesa, e cujo rei D. JoãoVI, criou institutos de ensino superior a exemplo dos de Medicina, Engenharia e Economia.Desse modo, esse nível de instrução nasce no Brasil como um modelo de institutoisolado e de natureza profi ssionalizante, destinado essencialmente a atender os fi lhosda aristocracia, que não podiam ir estudar no Velho Mundo devido ao bloqueio pelaesquadra napoleônica. (SOUZA, p. 11, 1991)Merece ênfase a observação que todos os esforços realizados em prol da criaçãode universidades no período colonial e monárquico, sofreram uma interferêncianegativa por parte de Portugal, demonstrando uma política de controle por parte dametrópole, destruindo qualquer perspectiva que vislumbrasse sinais de independênciacultural e política da colônia.Revista Jurídica UNIGRAN 246 . Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009.Por muitos anos, a teoria da universidade brasileira foi, basicamente, a pombaliana – umauniversidade técnica, prática, formando profi ssionais competentes para administração doEstado. Na prática, o que prevaleceu foi a formação de elites. [...] Os primeiros cursossuperiores criados foram os de Medicina, Direito e Engenharia. As primeiras iniciativasnesse sentido começaram a acontecer a partir da transmigração da Família Real portuguesa,em 1808, os cursos funcionavam em instituições isoladas mantidas pelo Estado,destinadas a formarem profi ssionais para atender às necessidades do próprio Estado eda sociedade.8De acordo com Giles (p. 287, 1987) a introdução de algumas modifi cações noprocesso educativo deve-se principalmente ao regente D. João VI. Segundo Luckesi et al.(p. 34, 1991) com a vinda de D. João VI para a colônia e a instalação do ensino superiornascem as aulas régias, os cursos e as Academias em resposta às necessidades militares dacolônia e em conseqüência da instalação da Corte no Rio de Janeiro. Desse modo, podese observar que as instituições criadas por D. João VI que exerciam a prática do ensinosuperior, estavam diretamente relacionadas e essencialmente preocupadas com a defesamilitar da colônia, como observado por Mendonça (2000).Datam dos anos de 1808 a criação da Academia de Marinha e de 1810, a criaçãoda Academia Real Militar, no Rio de Janeiro, voltadas para a formação de ofi ciais eengenheiros civis e militares; de 1827, a criação dos primeiros cursos jurídicos em Olinda(transferido depois para Recife) e em São Paulo, com posterior expansão pelo territórionacional. (PELETTI e PELETTI, p. 153, 1990; SOUZA, p. 13, 1991)Essas instituições e cursos criados por D. João VI, seriam os responsáveis pelosurgimento de escolas e faculdades profi ssionalizantes que iriam constituir o conjunto deinstituições de ensino superior até o período da República, a partir de sucessivos processosde reorganização, fragmentação e aglutinação dos mesmos.Cabe ressaltar que todas as tentativas de implantação de entidades universitáriasdurante o período de 1843 a 1920 fracassaram, e somente nesse último ano é quese consolidou a criação de uma universidade, a Universidade do Rio de Janeiro, quese converteria, posteriormente, em Universidade do Brasil, e depois, em UniversidadeFederal do Rio de Janeiro. De acordo com Mendonça (2000), somente em 1920 surgiriaUniversidade do Rio de Janeiro, formada pela união dos cursos superiores existentes naEscola Politécnica, na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito. É a primeira instituiçãouniversitária criada legalmente pelo governo federal. (FÁVERO, 2006). “É nasdécadas de 20 e 30 que a questão universitária adquire intensidade no Brasil.” (RAUBER,p. 60, 2008c)Todavia, o período que se estende de 1920 e 1968 compreende os anos maiscríticos para a história da universidade no território nacional, período ao longo do qualhouve a efetiva implantação das instituições no Brasil e durante o qual assumiram a configuração que permanece até os dias atuais. (MENDONÇA, 2000)Em 1924, criou-se a Associação Brasileira de Educação (ABE) e da Associação8 RAUBER, P. A universidade no Brasil: origem e trajetória. In: Metodologia do Ensino Superior. Dourados:Unigran, 2008c, p. 51-74.Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 2479 LUCKESI, C. et al. Fazer universidade: uma proposta metodológica. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1991.10 GILES, T.R. op. Cit. P. 292.Brasileira de Ciências (ABC), que tinha por objetivo conscientizar educadores, público eautoridades quanto aos problemas inerentes à educação nesse período, tentando buscarsoluções mais adequadas e discutindo questões como concepções de universidade, funçõesdas instituições universitárias e autonomia e modelo de universidade ideal. (FÁVERO,2006)A partir de 1930 inicia-se o esforço de arrumação e transformação do ensino superior noBrasil. O ajuntamento de três ou mais faculdades podia legalmente chamar-se universidade.É nesses termos que se fundam as Universidades de Minas Gerais – reorganizadaem 1933 – e a Universidade de São Paulo, que em 1934, já expressa uma preocupação desuperar o simples agrupamento de faculdades.9Com a crescente e acentuada centralização política nos mais diferentes setoresda sociedade, constata-se no ano de 1930 a criação do Ministério da Educação e da SaúdePública, durante o período do Governo Provisório, tendo Francisco Campos como seuprimeiro titular. Entre os anos de 1931 e 1932, o então ministro da Educação, FranciscoCampos, decreta uma série de reformas na educação brasileira, criando o Conselho Nacionalde Educação, regulamentando e organizando o ensino superior e o 2° grau, e,particularmente, decretando o modo de organização da Universidade do Rio de Janeiro.Essas reformas promovidas por Campos se consolidaram com a criação do Estatuto dasUniversidades, cujo artigo 1° dizia:O ensino universitário tem como fi nalidade: elevar o nível da cultura geral; estimulara investigação científi ca em quaisquer domínios de conhecimentos humanos; habilitarao exercício de atividades que requerem preparo técnico e científi co superior; concorreenfi m, para a educação do indivíduo e da coletividade, para harmonia de objetivos entreprofessores e estudantes e para o aproveitamento de todas as atividades universitárias, agrandeza da Nação e o aperfeiçoamento da humanidade.10Em 1932, lança-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional (SANFELICE,2007), levantando questões como ensino gratuito a todos, igualdade de acessoao ensino, independente do sexo, e buscando elaborar um planejamento do processoeducativo para todo o país.Segundo Cunha (p. 123, 1989), os responsáveis pela criação do manifesto defendiama expansão do ensino como fator essencial à democracia, à igualdade social eao desenvolvimento econômico. De acordo com Aranha (p. 245, 1989), o Manifesto dosPioneiros da Educação considerava e incumbia o dever da educação obrigatória e gratuitaao Estado, sendo que essa ação deveria ser de forma tão ampla que abrangesse o paísinteiro. Cunha (p. 124, 1989) ainda afi rma que talvez esse manifesto tenha sido fundamentalno início da Campanha de Defesa da Escola Pública, que foi um movimento degrande mobilização apoiado pelo jornal O Estado de São Paulo. “Esse manifesto é muitoimportante na história da pedagogia brasileira porque representa a tomada de consciênRevistaJurídica UNIGRAN 248 . Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009.cia da defasagem entre a educação e as exigências de desenvolvimento.” (ARANHA, p.246, 1989)Todavia, a primeira instituição fundada e regida de acordo com as novas regrasdo Estado foi a Universidade de São Paulo (EVANGELISTA, 2001). Fundada em1934, a USP promoveu uma inovação na concepção estrutural e funcional das faculdadespreexistentes e passou a ser um divisor de águas (PELETTI e PELETTI, p. 180, 1990).Contudo, a criação da USP deu-se do mesmo modo das demais universidades existentesno país, ou seja, a partir da incorporação de um conjunto de escolas profi ssionalizantespré-existentes. (MENDONÇA, 2000; EVANGELISTA, 2001)Em 1935, cria-se a Universidade do Distrito Federal (UDF) a partir da integraçãode das Escolas de Ciências, Educação, Economia e Direito, Filosofi a e oInstituto de Artes. A UDF trazia consigo a proposta de desenvolvimento integrado depesquisa, ensino e extensão, de acordo com as novas diretrizes propostas pelas novasleis vigentes. A UDF era até então a mais inovadora e desafi adora universidade criada,pois estava pautada sobre princípios norteadores que se mostravam como modelospara o funcionamento de uma universidade ideal. Não obstante, a criação da UDF perdurariaaté o ano de 1939 quando foi institucionalizada a Universidade do Brasil (UB),mantida e dirigida pela União, e criada através da incorporação dos cursos da UDF, oque culminou na sua desativação e conseqüente extinção. (FÁVERO, 2006)Entre os anos 40 e 70 pôde se verifi car a criação das universidades federaisem quase todos os Estados brasileiros, merecendo destaque os Estados do Rio Grandedo Sul e Minas Gerais, com mais de uma universidade criada. Esse período marcou adescentralização do ensino superior e a regionalização do mesmo. “O período anterior,de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história daeducação brasileira. Nesse período atuaram educadores que deixaram seus nomes nahistória da educação por suas realizações.” (RAUBER, p. 65, 2008c)Durante o período da Era Vargas, mais precisamente, no período pós 1945,o que se observa nos processos de institucionalização universitária e do ensino superiorno país, são importantes tentativas de luta pela autonomia universitária, tantointerna como externa, acompanhada pela expansão das universidades pelo territórionacional, que multiplicavam-se em uma velocidade extraordinário, seguindo o ritmodo desenvolvimento do país provocado pelo processo de industrialização, preocupado,entretanto, prioritariamente com a formação profi ssional com ênfase para a pesquisae a produção de conhecimentos. Nesse período que começam a surgir grandes pesquisadores.(FÁVERO, 2006)Segundo Mendonça (2000), ao longo dos anos 50 e 60 o Ensino Superiorno país passa a sofrer forte e profunda infl uência política, passando a adotar novasideologias como base de sustentação dos governos que se sucederam até o ano de1964. Marcadamente, observam-se novos ensaios de mudanças na estrutura pedagógico-administrativa do ensino superior, e debates promovidos principalmente por movimentosestudantis que lutavam, por entre outras coisas, pela abertura da universidadeà população através da extensão e dos serviços comunitários, articulação das universiRevistaJurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 249dades com órgãos governamentais principalmente no interior do país, e pela liberdadede expressão.Contudo, o cenário cultural nas universidades passa a sofrer drásticas mudançasa partir do ano de 1964, por causa do impacto surtido pelo golpe militar (EVANGELISTA,2001; MENDONÇA, 2000; FÁVERO, 2006), o qual procurava conter a todocusto os debates travados pelos movimentos estudantis dentro e fora das universidades,por meio da repressão e da desarticulação dos movimentos através de intervenções violentaspor parte dos militares dentro dos campi universitários, tentando silenciar alunose professores.Entretanto, os movimentos estudantis mostravam-se fortes e destemidos darepressão militar. De acordo com Sanfelice (2007), no início do ano de 1968 a mobilizaçãoestudantil era generalizada, caracterizada por intensos debates dentro e fora dasuniversidades, e exigia do governo a adoção de novas medidas que buscassem sanar osproblemas educacionais mais sobressalentes. Manifestações essas que ganharam força erespaldo após a implementação da Reforma Universitária de 1968, que propôs a universidadena sua forma mais ideal de organização do ensino superior, alicerçado no tripéensino, pesquisa e extensão, e enfatizando a indissolubilidade entre os três pilares.Não obstante, o movimento de modernização do ensino superior no Brasilhavia atingido seu ápice no ano de 1961, com a criação da Universidade de Brasília(UnB), a mais moderna universidade do país. E, partir dos anos 70, por causa das políticaseducacionais implantadas no Brasil, o que se verifi ca é um alastramento do ensinosuperior pelo país, visto a grande concentração populacional urbana, o avanço do capitalismoe a exigência de melhor qualifi cação profi ssional. No entanto, a perda da qualidadedo ensino foi notável. A grande busca por cursos superiores permitiu a expansãoda iniciativa privada no ensino superior, o que se tornou uma característica marcante doperíodo, como verifi cado por Souza (p. 19, 1991).As conseqüências práticas a curto prazo dessa política foram a expansão do sistema deensino superior, o aumento do peso relativo do ensino privado em relação ao público e aperda progressiva da qualidade média do aprendizado.114. Tendências Atuais da Educação SuperiorA educação é, com certeza, um dos principais pilares que sustentam uma sociedadedemocrática. Durante os últimos 200 anos da instalação das primeiras escolasde ensino superior no Brasil, muitas políticas pedagógicas e de inclusão social foramcriadas. E, de sua antiga concepção, voltada para a formação religiosa, a educação superiorestá voltada agora para a formação de profi ssionais nas mais diversas áreas doconhecimento.O processo de globalização colocou o país e a universidade diante de uma encruzilhada.De um lado, o caminho da desregulamentação e da mercantilização do ensino, que retirado Estado o protagonismo na defi nição das políticas educacionais. De outro, um projeto11 RAUBER. P. (2008c). op. Cit. P. 66.Revista Jurídica UNIGRAN 250 . Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009.que percebe a educação superior como um direito público a ser ofertado pelo Estadogratuitamente, com qualidade, com democracia e comprometido com a dignidade dopovo brasileiro, com as expressões multiculturais que emergem do interior da sociedade,com a sustentabilidade ambiental e com o desenvolvimento tecnológico de sua estruturaprodutiva.12A educação, entretanto, deve ser compreendida como um mecanismo para adiminuição das desigualdades, oferecendo equidade e igualdade social e étnico-culturalperante a sociedade. Na atualidade, mais que uma fonte de conhecimento, as universidadestomaram caráter comercial, vendo-se na necessidade de atender a um mercadocapitalista cada vez mais exigente, sendo esse, um dos principais fatores da busca pelaformação superior. Talvez o principal objetivo das universidades, que é produzir e transmitirconhecimento para promover o desenvolvimento do “homem” e conseqüentementeda sociedade, esteja fi cando em segundo plano, passando o conhecimento a integrarum processo propenso à desregulamentação e mercantilização nesses tempos deglobalização.A sociedade industrial passou a tratar as Universidades como um braço de sustentação daprodução econômica. Assim, os novos conhecimentos seriam úteis, se estivessem na perspectivade aumentar a produção. Da mesma forma, as próprias universidades passarama ser tratadas como instituições lucrativas, ou seja, com o desenvolvimento industrial,um setor de classe burguesa viu a possibilidade de criar universidades/empresas paraproduzir conhecimentos para serem comercializados.13Desse modo, como ponderado por Fávero (2006), “pode-se inferir que algunsdesses impasses vividos pela universidade no Brasil poderiam estar ligados à própriahistória dessa instituição na sociedade brasileira. Basta lembrar que ela foi criada nãopara atender às necessidades fundamentais da realidade da qual era e é parte, mas pensadae aceita como um bem cultural oferecido a minorias, sem a defi nição clara no sentidode que, por suas próprias funções deveria se constituir em espaço de investigaçãocientífi ca e de produção de conhecimento”.Assim, com o grande avanço das entidades privadas investindo na educação,principalmente no ensino superior, contribuindo fi nanceiramente para o desenvolvimentode pesquisas, o conhecimento passa a parecer cada vez mais uma mercadoria do queum instrumento de desenvolvimento social, econômico e cultural comum e de direito detodos. Muito difi cilmente, o aparente desinteresse dos institutos fi nanciadores representeuma perspectiva comprometida apenas com o desenvolvimento tecnológico e científi coda humanidade, não visando a nenhum ganho fi nanceiro, ou qualquer outra lucratividade,principalmente no mundo globalizado, cada vez mais competitivo e mais capitalista.E as universidades, passam a atender cada vez mais às necessidades desse mercado,12 RAUBER, P. Educação Superior: desafi os e limites postos pelo processo de internacionalização. In: Metodologiado Ensino Superior. Dourados: Unigran, 2008d, p. 87-101.13 RAUBER, P. A educação superior no Brasil: tendências atuais. In: Metodologia do Ensino Superior. Dourados:Unigran, 2008b, p. 75-86.Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009. 251instigadas pela acirrada concorrência com outras instituições e pelo aliciamento de maise mais pessoas.5. Considerações fi naisO acesso ao ensino superior ainda é uma realidade muito distante de grandeparte da população, seja por oportunidade de acesso e/ou por oportunidades socioeconômicase culturais. Mas em contrapartida, muitas políticas vêm sendo adotadas eimplantadas nos últimos anos visando, essencialmente à diminuição dessa característicado sistema educacional superior no Brasil, que por sua vez, é uma expressão marcanteherdada ao longo de séculos de história. Assim, a contextualização histórica da universidadebrasileira nos mostra que algumas características observadas desde os primórdiosde instrumentalização do ensino no território nacional, da criação das universidades einstitucionalização do ensino superior, bem como direito de acesso, lutas ideológicas eintervenções político-educacionais, ainda perduram na sociedade moderna até os diasatuais.A análise dessas características e a intensifi cação dos debates sobre os desafi ose tendências atuais da Universidade brasileira podem constituir-se, sem dúvida, numgrande desafi o a ser desenvolvido hoje em torno das perspectivas atuais da educação epor consequência da Universidade. Não se pretende aqui dar respostas defi nitivas. Comesse pequeno texto, procurou-se apenas iniciar um debate sobre as perspectivas atuais dauniversidade, sem a intenção de, com isso, encerrá-lo. Existem muitos outros desafi os, arefl exão crítica não basta, como também não basta a prática sem a refl exão sobre ela.Este trabalho nos possibilitou identifi car e apontar algumas vertentes, dentrode uma visão otimista e crítica - não pessimista e ingênua - para uma análise em profundidadedaqueles que se interessam por uma universidade voltada para os seus tempos,como também para o futuro. Neste sentido, a nova concepção de Estado, foi decisiva naforma de organização das Universidades. E se as universidades brasileiras estão vivendoas crises, como refl exos das crises cíclicas da organização da produção econômica domodelo capitalista, cabe alertar para a necessidade cada vez maior da formação superiorvoltar-se para a perspectiva que, além aumentar a produtividade e a lucratividade naatual sociedade globalizada, visivelmente estimulada pela crescente participação do setorprivado no ensino superior, também cabe um alerta para a necessidade de separar asuniversidades da forma de organização política e econômica do Estado.Aos interessados, e principais protagonistas do atual cenário sócio-políticoculturalque incluem discentes, docentes, universidades, Estado e entidades privadas fi -nanciadoras do ensino superior, vale alertar sobre a necessidade de a atual concepçãodo ensino universitário pautado no tripé ensino, pesquisa e extensão, voltar-se essencialmente,embora não exclusivamente, para o desenvolvimento social a continuar trilhandode mãos dadas com o capitalismo rumo à desregulamentação e mercantilizaçãodo ensino superior.Revista Jurídica UNIGRAN 252 . Dourados, MS | v. 11 | n. 21| Jan./Jun.2009.6. ReferênciasARANHA, M.L.A. História da Educação. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 1989.CUNHA, L.A. A Universidade Crítica. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.EVANGELISTA, O. Formar o mestre na universidade: a experiência paulista nos anosde 1930. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol. 27, n. 2, p. 247-259, Jul./Dez. 2001.FÁVERO, M.L.A. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de1968. Educar, Curitiba, n.28, p. 17-36, Maio/Jun. 2006.GILES, T.R. História da Educação. São Paulo: EPU, 1987.JUNIOR, A.F.; BITTAR, M. Educação jesuítica e crianças negras no Brasil colonial.Revista Brasileira Estudos Pedagógicos, Brasília, vol. 80, n. 196, p. 472-482, Set./Dez. 1999.LUCKESI, C. et al. Fazer universidade: uma proposta metodológica. 6. ed. São Paulo:Cortez, 1991.MENDONÇA, A.W.P.C. A Universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação,Rio de Janeiro, n. 14, p. 131-151, Maio/Ago. 2000.OLIVEN, A.C. 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