"Se" o golpe desse certo!
Autor: Antonio Soares | Publicado: 2015-03-21T10:46:00-03:00


No fazer historiográfico, o métier do historiador, devem ser evitadas as futurologias! Consiste em evitar as conjecturas baseadas no "se"! Mais ou menos assim: "Se" a Reconquista (retomada cristã sobre a invasão muçulmana na Península Ibérica) não fosse bem sucedida, a maioria dos brasileiros estaria hoje rezando de bunda para cima e com a cabeça virada para Meca. Futurologia! Ou pior ainda: "Se" D. Pedro I não dissesse "para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico" em 9 de janeiro de 1822, o Brasil seria colônia portuguesa por muito mais tempo. Ou, por uma visão mais otimista, a independência brasileira dependeria muito mais das forças populares, não teríamos uma monarquia e consequentemente teríamos uma democracia muito mais antiga e consolidada na memória social dos brasileiros! Futurologia! Outra muito usual entre os estudantes de História é a: "Se" Jango tivesse resistido ao Golpe de 1964? Bem, vamos voltar a este assunto mais a diante!&nbsp;



Com as manifestações de junho de 2013 e os atos em março de 2015, onde percebemos a crescente ideia de intervenção militar sendo sustentada por grupos de direita, suscita uma outra forma de futurologia que busca responder a duas perguntas: É possível uma intervenção militar no Brasil de 2015? Como seria um governo militar caso houvesse essa intervenção?


A primeira pergunta pode ser respondida com uma análise político-social, conjuntural e estrutural. Não se trata de exercício de futurologia e sim de um conhecimento básico de Direito Constitucional para identificar que uma intervenção militar fere a Constituição Federal no inciso&nbsp;XLIV do artigo 5º que diz "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;". Muito embora a grande maioria dos analistas, pelo menos os sérios, aponta para a impossibilidade de um golpe militar no Brasil, eu digo que "se" isso acontecer não poderá ser constitucional. Seria um golpe, pois utilizaria uma via ilegal para deposição de uma governante eleita democraticamente. A partir deste ponto começa&nbsp;o abominável, porém divertido exercício da futurologia! 

Caso haja uma "intervenção militar", ou seja, um golpe via forças armadas, como seria um governo pós-golpe? Seria ditatorial? Implementaria a tortura e o desaparecimento como muitos apontam para esta triste memória? Limparia a corrupção e moralizaria a política do país?

Vamos começar de onde paramos, na Constituição Federal. Caso houvesse um golpe no Brasil atual, uma das primeiras ações, senão a primeira, seria declarar nula a Constituição pois ela anula qualquer governo que não seja constituído pela suas regras. Seria ilógico um governo golpista manter um documento que invalida suas ações. Logicamente, seria necessário também, ao governo golpista, dissolver o Congresso Nacional e extinguir os partidos políticos. A final de contas, o respaldo ao golpe foi dado por conta do enorme descontentamento com os políticos. E lá estariam as vozes que possivelmente se levantariam contra o golpe. Seria necessário a decretação da perda dos direitos políticos. A censura, ainda que branca ou branda, seria implementada! O governo precisaria de apoio e reconhecimento internacional e interno, para isso seria necessário uma propaganda governamental gigantesca para demonstrar que o golpe foi imprescindível para a garantia da ordem, da moral e da "boa política", para eliminar a ameaça do socialismo. (Opa, isso é da Guerra Fria!) O golpe seria justificado como forma de evitar a transformação do Brasil numa "grande Cuba" ou em uma "grande Venezuela" pela "presidenta guerrilheira" e um partido stalinista. E a Operação Lava-Jato da Justiça Federal, assim como todas as outras e futuras investigações sobre corrupção política, passariam a serem controladas pelos civis e militares golpistas, que passariam a selecionar os nomes dos envolvidos nos casos de corrupção para não desgastar o governo, selecionando apenas os opositores a fim de desgastar os antecessores e o grupos políticos de esquerda. Seriam necessárias as nomeações de uma Assembléia Constituinte e de um ministério. Seriam necessárias as nomeações dos cargos para tocar as estatais, os governos dos estados e dos municípios. Afinal, o golpe militar rasgou a antiga Constituição e agora os governos estaduais e municipais são nomeados pelos apoiadores do golpe. Estes serão escolhidos entre o povo, majoritariamente entre os antigos políticos que apoiaram golpe. Estariam todos estes políticos purificados de todos seus pecados após o golpe? Suas índoles, estariam totalmente depuradas dos velhos hábitos! A corrupção estaria extinta no novo Brasil governado pelos golpistas  civis e/ou militares! 

Continuemos com a nossa divertida, porém abominável futurologia. O novo governo seria, por definição, ditatorial! Os civis e militares após praticarem um golpe de estado com a deposição de um governo democraticamente eleito, não colocariam nas mãos do povo o novo governo! Tampouco chamariam eleições, pois não haveriam as regras para tanto! (A constituição foi rasgada, lembra?) Ainda mais com a possibilidade da eleição, novamente, de um representante do partido deposto! Fariam, logicamente, modificações no estado brasileiro de forma a garantir que seu grupo político tornar-se-ia hegemônico. Dentre todos os fatores possíveis, o mais imprevisível seria a reação popular. Como reagiriam os militantes de esquerda frente a um golpe de direita? 

Devemos sempre observar que se a direita foi radical o suficiente para depor um governante constitucional, rasgar a constituição e implantar uma censura associada a uma propaganda chapa-branca, a esquerda vai pensar numa reação tão radical quanto! Muito provavelmente grupos armados de esquerda surgirão, que logo seriam tachado como terroristas pela propaganda do sistema que cooptou os veículos de comunicação e cassou os veículos contrários ao novo regime! Os grupos de esquerda organizarão manifestações que poderão insuflar a população a protestar pela volta da democracia e dos direitos perdidos pela queda da extinta Constituição Federal e pela falta de acesso a informação! Sendo um estado de exceção este tipo de manifestação contra o governo seria proibida, e os manifestantes serão "dispersados" à força! Os organizadores seriam perseguidos e presos acusados de qualquer coisa! (Os direitos e garantias fundamentais foram rasgados com a Constituição. Lembra?).  Estes grupos de esquerda, vão começar a divulgar ao mundo, através das redes sociais e canais de vídeos na internet, as ações das forças armadas golpistas, clamando por ações da comunidade internacional em prol dos direitos humanos. Aí que as forças oficiais dos golpistas, a partir dos seus serviços de inteligência define a necessidade da proibição das redes sociais no Brasil, até que a ordem seja restaurada!&nbsp;Afinal, as imagens de soldados brasileiros "dispersando" os manifestantes anti ditadura, causam muito mais impacto que a desacreditada Rede de Televisão, que não pára de divulgar as boas ações do governo e as ações terroristas dos grupos de oposição! Então, após a economia fracassar e a pressão internacional identificar a falta de democracia ainda que haja revesamento do poder, o regime resolve promover uma abertura lenta, gradual e segura. Após muitos excessos criminosos contra a população, sobretudo contra os grupos de pessoas contrárias e com ideologia diversa a de direita, o regime propõe, unilateral e benevolentemente, uma anistia ampla, total e irrestrita! Em 2036 o brasil volta a eleger democraticamente seus governantes que é amplamente festejada pelos veículos de comunicação hegemônicos que enriqueceram durante os períodos obscuros vendendo entretenimento à população!

A futurologia no meio acadêmico é tratada como um desvio no ato de historiar! Mas como este espaço é livre dos academicismos, conclui-se, a partir destes irrefutáveis fatos no futuro do pretérito, que um golpe civil-militar na atualidade, só seria possível se fossem proibidos o Facebook,&nbsp;Twitter e Watsapp em território nacional. Entretanto, voltando ao início de nossas conjecturas, Jango provavelmente pensou em resistir ao golpe de 1964, mas desistiu em função de alguns fatores. "Se" Jango resistisse ao golpe de 31 de março, teria que criar uma rede de informações gigantesca, colaborativa e com uma tecnologia desenvolvida para a guerra. O Brasil teria, então, desenvolvido a primeira rede social do mundo! Teríamos uma indústria da informação hiperdesenvolvida sobre uma base acadêmica sólida. Seríamos hoje um país extremamente desenvolvido, com uma democracia amadurecida. Teríamos assento no conselho de segurança da ONU, e seríamos o líder das Américas em armamentos. Seríamos imperialistas e sedentos por recursos primários para manter nosso "estilo de vida brasileiro". Claro que tudo isso, após vencer a guerra contra os EUA! Uma barbada!