Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura
Autor: SILVIOCOSTA.LEAL | Publicado: 2012-05-09T23:02:00-03:00


Bembelelém, parabéns pra Belém!





*08/05/2012 – Data histórica. Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura e apresenta seu projeto de Lei, de iniciativa popular, para a criação do Sistema Municipal de Cultura.&nbsp; Único projeto do sistema, que foi objeto de luta do movimento popular em todo o Brasil, mobilização exaltada pelo representante do Ministério da Cultura, Sr. Bernardo Machado. 



A atual gestão da Fumbel chegou ao seu ápice ao ignorar por completo o seu dever de integrar o município ao pacto federativo por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura, diferenciando-se lastimavelmente de todos os demais órgãos de cultura brasileiros.&nbsp; Resistiu a ponto de não reconhecer a capacidade e empenho de um grupo de técnicos da própria instituição, que por ativismo e consciência político-social, incondicionalmente, cumpriu o dever cidadão de integrar o grupo de trabalho sistematizador das propostas e anseios da sociedade civil organizada belenense, referência nacional, que se concretizou com a elaboração do projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura, incluindo proposta do Fundo Municipal de Cultura, protocolado junto a Câmara Municipal. 







Reconhecido pelo Vereador Marquinho do PT, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara e inequivocamente principal interlocutor de todo o processo, o movimento começou nas bases da classe teatral, representada pelo ator Paulo Ricardo, ganhou envergadura com a criação do Fórum Municipal de Cultura (www.forumculturabelem.blogspot.com.br), que ao congregar os vários movimentos culturais de Belém, legitimou-se persistentemente em cada audiência pública distrital, contando com o inestimável apoio da Regional Norte do MINC, na pessoa do Sr. Delson Cruz, assim como, do Presidente da Câmara, Vereador Raimundo Castro.&nbsp; Toda essa articulação ecoou no Palácio Antônio Lemos garantindo finalmente a adesão do Executivo.&nbsp; 







Agora é fortalecer ainda mais a mobilização, colher mais e mais assinaturas, para que o projeto seja votado até junho/2012.



A adesão ao Sistema Nacional e a criação do Sistema Municipal proporcionarão uma maior e melhor estruturação da área cultural, impulsionando um salto de qualidade, que tirará principalmente o órgão de Cultura do município do apagão, são anos de parcos investimentos, concentrados apenas em projetos de cunho festivo, sem atender aos objetivos precípuos da instituição, excluindo totalmente ações de fomento e formação, com falta de equidade na distribuição dos recursos, falta de criatividade, falta de intercâmbio, desassistência as áreas de:&nbsp; biblioteca, teatro, dança, música, literatura, corpos estáveis, enfraquecimento da preservação patrimonial, que ainda não conta com a regulamentação do Fundo de Preservação, criado desde 1994 e que atinge aos próprios equipamentos públicos, como:&nbsp; sede da FUMBEL, que além de não oferecer condições adequadas de trabalho, requer reforma urgente, basta ver que um banner mal traçado esconde sua fachada deteriorada, sem falar na Biblioteca Avertano Rocha e Palácio Antônio Lemos, que para serem salvaguardados necessitam da intervenção do Ministério Público.&nbsp; São várias as nuances de nossa cultura, reconhecidamente diversificada, sem apoio. 



Em suma é a oportunidade de aniquilarmos de vez o clientelismo e de termos uma política efetivamente pública e participativa de cultura, que a partir de um inventário cultural, identifique nichos; possibilite a articulação de arranjos produtivos, organizando o sistema; articule a integração de forma transversal; institua um Conselho de cultura paritário; reestruture o órgão de cultura; promova concurso público e atualização contínua de seus servidores; proporcione acessibilidade aos equipamentos culturais com a abertura de pautas; a circulação da produção local; formação artística, técnica e de platéias; fomente e potencialize a economia criativa; &nbsp;eleve o orçamento da cultura para 2%; crie o Fundo de Cultura; implante editais de cultura, em fim, objetive a ampliação e qualificação dos serviços, tornando-os mais abrangentes, viabilizando a construção de ações, que de fato, engrandeçam o nosso povo e a nossa cidade.



Menos retórica e mais ação.&nbsp; Mãos a obra.



Agradecimentos e felicitações a todos que se irmanaram nessa causa.&nbsp; Participação é conquista.








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