Uma  breve abordagem  critica   sobre   o Brasil  S.A.
Autor: http://marretadoiguacu3.blogspot.com/ | Publicado: 2015-03-06T23:51:00-03:00




Com tantas&nbsp;
hipocrisias&nbsp; faladas,
escritas&nbsp; e divulgadas&nbsp; muitas&nbsp;
vezes&nbsp; pela&nbsp;&nbsp; imprensa&nbsp;
chapa&nbsp; branca,&nbsp;&nbsp; aquela&nbsp;&nbsp;
que&nbsp; vive&nbsp; grudada&nbsp;
nas tetas&nbsp;&nbsp; da viúva,&nbsp; especialmente&nbsp;&nbsp; com a manifestação dos caminhoneiros,&nbsp; há&nbsp;
quem&nbsp;&nbsp; diga&nbsp; que eles&nbsp;&nbsp;
não poderiam&nbsp; parar&nbsp; o Brasil&nbsp;
para&nbsp; defender&nbsp;&nbsp; seus interesses.



Pois bem! Se eles que&nbsp; são&nbsp; os
eternos&nbsp;&nbsp; prejudicados&nbsp; com&nbsp;
altos&nbsp; custos de manutenções&nbsp; das frotas, falta de segurança&nbsp; nas estradas, basta&nbsp;&nbsp; ver o número&nbsp;
de assaltos&nbsp; e roubos de&nbsp; cargas,&nbsp;&nbsp;
cansaço&nbsp; pelas&nbsp;&nbsp; viagens&nbsp;&nbsp;
exaustivas, com lei&nbsp;&nbsp; obrigando a
parar&nbsp; a&nbsp;
cada&nbsp;&nbsp; quatro horas&nbsp; para&nbsp;
descansar&nbsp; e&nbsp; sem locais&nbsp;&nbsp;
adequados.&nbsp;&nbsp; Não&nbsp; podemos&nbsp;
esquecer o&nbsp;&nbsp; assalto&nbsp; nas&nbsp;
praças de pedágios&nbsp;&nbsp; onde&nbsp;&nbsp; políticos&nbsp;
buscam&nbsp; grana para&nbsp; suas&nbsp;
campanhas ou são&nbsp; associados. 



Nosso humilde texto tem por finalidade expor
acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Temos como
propósito consignar os aspectos gerais e principais de acordo com o direito de
greve analisando o que disciplina a nossa Constituição de 1988 acerca do
assunto.&nbsp; Não obstante abordaremos em
parte os ditames da Lei 7.783/89 que regulamenta o exercício da greve,
estabelecendo requisitos que devem ser atendidos para que uma greve seja
deflagrada dentro dos parâmetros e limites que a lei impõe.



Há que se considerar que o direito de greve em
nosso ordenamento ser elevado a categoria de direito fundamental há que se
ressaltar que esse não é exercível de forma absolutamente ampla e aleatória.
Como todos os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 5
de outubro de 1988, onde a Assembleia Nacional&nbsp;
Constituinte&nbsp; brilhantemente
presidida por Ulisses&nbsp;&nbsp; Guimaraes,
contempla&nbsp; que o direito de greve trás um
alento face aos direitos fundamentais de outrem. Nesse sentido dispõe a lei
7.783/89 quando proíbe, por exemplo, a deflagração de greve em serviços
considerados essenciais. 



Nesta abordagem sobre greve o&nbsp; destaque&nbsp;
será acerca da parte histórica do direito de greve. Há que se ressaltar
que a história desse instituto se confunde com a história do direito do
trabalho.



É bom lembrar&nbsp;
que estas&nbsp; manifestações e greves
só ocorrem&nbsp; quando&nbsp;&nbsp; trabalhadores&nbsp; de qualquer&nbsp;
classe&nbsp; profissional tem&nbsp; seus direitos&nbsp;
suprimidos,&nbsp; prejudicados de uma
forma ou de outra,&nbsp;&nbsp; e ainda,&nbsp; como&nbsp;
no caso&nbsp; paranaense&nbsp; com&nbsp;&nbsp;
professores e demais&nbsp; quadros,
quando&nbsp; o governo&nbsp;&nbsp; encaminha&nbsp;
projeto de lei&nbsp; para&nbsp; a&nbsp;&nbsp;
ALEP&nbsp; aprovar,&nbsp; visando&nbsp;
o desmonte das&nbsp; carreiras&nbsp;&nbsp;&nbsp; construídas&nbsp;
ao longo dos anos e&nbsp;&nbsp;
apropriação&nbsp;&nbsp; indébita&nbsp; da verba&nbsp;
de R$ 8 bi&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Fundo&nbsp;
Previdenciário,&nbsp;&nbsp; fundo&nbsp; este&nbsp;
dos funcionários. Tudo isso&nbsp; em
nome de uma administração&nbsp; com
austeridade,&nbsp; o&nbsp;&nbsp; maldito “Choque de&nbsp; Gestão”&nbsp;
importado das cabeças de Serra e Alckimin&nbsp; e de&nbsp; lambuja&nbsp; um&nbsp;
secretário migrante&nbsp; que não&nbsp; para em lugar&nbsp;
algum, &nbsp;&nbsp;que&nbsp; sabe&nbsp;
a&nbsp; receita&nbsp;&nbsp; do&nbsp;
bolo, mas&nbsp; não&nbsp; conhece&nbsp;
os&nbsp; ingredientes&nbsp; e muito&nbsp;
menos&nbsp; pilotar&nbsp; a&nbsp;
batedeira e o fogão. (grifo nosso)



Não&nbsp;
seria&nbsp;&nbsp; necessário&nbsp; ser professor&nbsp;
para se rebelar&nbsp; contra
irregularidades ou&nbsp; outros&nbsp; profissionais&nbsp;
altamente&nbsp; qualificados como&nbsp; o Paraná&nbsp;
tem.&nbsp; Basta&nbsp; o governador abrir a&nbsp; boca&nbsp; e
vociferar&nbsp;&nbsp; impropérios que&nbsp; ele&nbsp;
causa&nbsp;&nbsp; revolta&nbsp; na&nbsp;
classe,&nbsp; vamos lembrar&nbsp; quando Beto&nbsp;
Richa&nbsp;&nbsp; disse que PMs&nbsp;&nbsp; não&nbsp;&nbsp;
precisam&nbsp;&nbsp; estudar&nbsp; e&nbsp; ter&nbsp;&nbsp; curso&nbsp;&nbsp;
superior&nbsp; porque&nbsp; eles&nbsp;&nbsp;
seriam&nbsp; insubordinados. &nbsp;&nbsp;O que pensa um maluco que quer governar&nbsp;&nbsp; agindo&nbsp;
desta&nbsp;&nbsp; forma?&nbsp;&nbsp;&nbsp; Beto&nbsp;
Richa&nbsp;&nbsp; precisa&nbsp; saber que&nbsp;
até&nbsp;&nbsp; os animais&nbsp; tem&nbsp;
espírito&nbsp; de sobrevivência.&nbsp;&nbsp; Somente&nbsp;&nbsp;
ele&nbsp; age&nbsp; como uma&nbsp;
ameba&nbsp; predadora.



Hoje um professor&nbsp; tornou-se um&nbsp;
maratonista, trabalha no&nbsp;&nbsp; turno
da manhã em uma escola,&nbsp; a tarde&nbsp; em outra&nbsp;
e&nbsp; a&nbsp; noite em outra.&nbsp; Toda&nbsp;
essa&nbsp;&nbsp;&nbsp; correria&nbsp;&nbsp; para trabalhar em locais sem as mínimas&nbsp; condições,&nbsp;
na&nbsp;&nbsp; busca&nbsp; por&nbsp;
meios de sobrevivência&nbsp; que&nbsp; o governo quer&nbsp;&nbsp; cortar&nbsp;
e para tanto&nbsp; tem ajuda&nbsp; imprescindível de&nbsp; diretores&nbsp;
ilegitimamente&nbsp; mantidos&nbsp; no&nbsp;
cargo, sem novas eleições, com&nbsp;
agentes de informações. 



Façamos uma&nbsp;
análise mais superficial, mas atenta &nbsp;sobre a lei 7.783/89 acerca de todos os
requisitos que a mesma impõe para a deflagração de uma greve. A não observação
desses ditames que a referida lei determina acarreta o abuso do direito de
greve.



Quando a justiça do trabalho se pronuncia acerca
da ilegalidade de uma greve, em outras palavras enuncia, decide, que
determinado movimento paredista é abusivo. Tal determinação não tem efeitos
positivos sobre o vínculo laboral e em caso de desobediência dos grevistas
quanto a cessação do movimento paredista, estes podem ser demitidos por justa
causa.



Ocorre que no caso do Paraná qualquer juiz que
emita um parecer&nbsp; sobre a&nbsp; ilegibilidade da&nbsp;&nbsp; greve,&nbsp;
em virtude do&nbsp;&nbsp; Bolsa&nbsp; Moradia&nbsp;
que Beto e&nbsp; ALEP&nbsp; concederam&nbsp;
aos&nbsp; juízes&nbsp; os coloca&nbsp;
em suspeição.

Quanto ao&nbsp;&nbsp; direito de&nbsp;&nbsp;
greve nas sociedades primitivas
os conflitos sociais eram resolvidos pelos próprios interessados cada qual
usando de sua superioridade, seja física, moral ou econômica frente ao seu
desafeto, ou seja,&nbsp; na pressão&nbsp; ou&nbsp; na
porrada.&nbsp;&nbsp; Tudo&nbsp; parecido&nbsp;
com&nbsp; os dias&nbsp; de hoje&nbsp;
quando&nbsp;&nbsp; Beto e&nbsp; o secretário&nbsp;
de segurança manda a&nbsp; PM
baixar&nbsp; o cacete&nbsp; nos&nbsp;
grevistas. 



Contudo, o direito moderno vem banindo o
exercício da autotutela afim de que haja um equilíbrio nas relações humanas,
para que prevaleçam o direito e a justiça em detrimento dos abusos e
arbitrariedades daqueles que detém superioridade física, moral ou econômica.



No entanto, o direito admite algumas exceções a
proibição do exercício da autotutela tendo como pressuposto o fato de que
algumas situações concretas justifica a imediata ação daquele que vê seu
direito ameaçado. O ordenamento jurídico brasileiro consigna situações em que
se outorga aos jurisdicionados o direito de exercer a autotutela. Como exemplo
podemos citar o direito de retenção previsto em diversas passagens do Código
Civil Brasileiro.&nbsp; Portanto, para o
Direito do Trabalho a greve representa excepcionalmente um mecanismo de
autotutela. Sendo esta o meio mais relevante que os empregados detém em seu
favor contra o empregador e a sua consequente superioridade econômica, pois
como se sabe, o empregador, na maioria das vezes, tem em sua posse além do
capital os instrumentos de trabalho.



&nbsp;Em nosso ordenamento jurídico a greve representa
então uma forma de autotutela admitida como exceção e que se perfaz com a
paralisação coletiva, pacífica e temporária da prestação de serviço por parte
dos trabalhadores. Em linhas gerais, tal movimento é decidido através da
manifestação de vontade da organização sindical, que em seu estatuto deve
dispor acerca da assembleia geral de convocação dos associados para deliberar
acerca da pauta de&nbsp;reivindicações&nbsp;e do quórum mínimo para que possa ser&nbsp;deflagrada uma greve.



Ao&nbsp; concluir&nbsp; este artigo&nbsp;
deixamos&nbsp; uma&nbsp; assertiva “não sou eu que repito é a história
que se repete”

Na&nbsp; Grecia, “Berço&nbsp; da Democracia”, a prática do autogoverno real
pelos gregos impunha a devotamento dos cidadãos de corpo e alma ao serviço
público.&nbsp; Para governar, o cidadão entregava-se
ao estado de modo total, dando a pátria o sangue na
guerra e o serviço em tempo de paz, devendo esquecer-se dos próprios
interesses, para cuidar dos negócios públicos, como anota Fustel de Coulanges,
citado por Artur Machado Paupério em&nbsp; Teoria&nbsp; Democrática do Poder – Teoria&nbsp; Democrática do Estado.

“A
politização era tão absorvente que foi inevitável o desequilíbrio social, tendo
a hipertrofia política acarretado necessariamente a atrofia econômica. A
proporção que a democracia se aperfeiçoava, os cidadãos ficavam mais
pobres.Todavia, a polis grega não pode deixar, então, de procurar uma solução política
para a perturbação econômica, apelando para o confisco de bens, das riquezas,
para compensar a produção insuficiente de bens. Fadou-se assim a democracia
antiga à destruição própria pela luta de classes entre ricos e pobres”. 

Hoje se consagra este luta&nbsp; pelos movimentos&nbsp; grevistas para&nbsp; defesa de direitos suprimidos&nbsp; ou negados&nbsp;
pela&nbsp; classe dominante, política,
governos&nbsp; que&nbsp; exageram ao afirmar&nbsp; que o as manifestações e&nbsp; greves tem viés político&nbsp; partidário quando&nbsp; na realidade o foco&nbsp; é&nbsp;
completamente outro, trata-se de política&nbsp; fiscal, econômica e salarial.

No&nbsp;
caso&nbsp;&nbsp; brasileiro, O povo trabalha
6 meses por ano para pagar impostos e sustentar a roubalheira na administração
pública, como&nbsp; Mensalões, Petrolão, etc..&nbsp; Uma máquina&nbsp;
pública&nbsp; inchada&nbsp; pelos&nbsp;
amigos&nbsp; e&nbsp; familiares&nbsp;&nbsp;
do&nbsp;&nbsp; rei, que usa&nbsp; e abusa&nbsp;&nbsp;
do&nbsp; autoritarismo, da arrogância e
prepotência.&nbsp;&nbsp; Por quais&nbsp; razoes o governo&nbsp; não demite seus&nbsp; comissionados&nbsp;
hoje&nbsp; em número&nbsp; superior&nbsp;
a 5.000,&nbsp; em todo&nbsp; o estado e&nbsp;
entre&nbsp; eles&nbsp; pedófilos, estupradores,&nbsp; contrabandistas de pneus&nbsp; e&nbsp;&nbsp; de
defensivos agrícolas?&nbsp; 


Com a intervenção estatal (governo) na
iniciativa privada cria-se privilégio para alguns e sufoco para outros, como exemplo
as montadoras de veículos (pátios lotados) de onde sai boa parte dos
financiamentos de campanhas juntamente com grandes construtoras e pedágios.