ATA Nº 09/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 
Autor: Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional | Publicado: 2012-12-12T20:00:00-08:00

No dia doze de dezembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra Denise iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e lembrando da importância de pararmos para refletir sobre o que podemos melhorar e o que fizemos de bom ao longo do ano. Na sequência o Padre Sebastião fez uma pequena reflexão em função de estarmos próximos ao Natal. Na sequencia a Sra Denise apresentou os números da aprendizagem do mês de novembro. Na sequencia foi trazido a mesma a situação referente as instituições que prestam assistência social e aprendizagem e que não estão sendo reconhecidas como assistência social. Os serviços da assistência social foram tipificados e isso ainda não está claro em relação aos programas e projetos e, as instituições que trabalham com Aprendizagem se utilizam de Programas para isso. Contudo se em dois tipos de problemas: instituições que precisam conseguir o certificado no Conselho Municipal, que nesse caso são questões pontuais a serem conduzidas em cada município e negociação e, a concessão do CEBAS, em nível federal. Nessa instância a Sra. Silvia Regina Ramirez, da Fundação Projeto Pescar, trouxe a informação de que foram suspensos os indeferimentos dessas instituições após a mobilização das entidades envolvidas. &nbsp;Esse assunto será retomado nas primeiras plenárias de 2013. Na sequência a Sra Denise trouxe as questões relativas a portaria 723. A mesma foi prorrogada pela portaria 1967 para o dia 31/03/2013. Além disso a AGU, Advocacia Geral da União, se manifestou sobre a portaria 723, dispondo sobre a necessidade de que a equipe pedagógica seja do quadro da instituição e que a maioria dos instrutores também atendanam a esse requisitos. O documento que se refere a essa questão é o Parecer no 564/2012/CONJUR-TEM/CGU/AGU - Processo nº 46000.003892/2012-43. Junto com esse documento a Nota Técnica 1578/2012/CGI/DPJ/SPPE vem propor alterações nos artigos 4 e 16 da portaria 723. Na sequência a Denise trouxe o relato do evento do Mercosul, com autoridades ministeriais e políticas que se reuniram para tratar de assuntos relativos a questões fronteiriças. Nesse evento não houve atenção e nem ciência ao Programa de Aprendizagem. Segundo a Sra. Denise existe um espaço para absorver 14789 jovens aprendizes, em 122 municípios fronteiriços, sendo desses mais de 3500 no Rio Grande Sul. O Miguel Roberto Felberg, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense comentou que esse assunto também foi pauta de reuniões sobre o PRONATEC nas escolas técnicas. Na Plenária os presentes questionaram sobre a existência desse programa nos outros países e a Sra Denise comentou que a ideia seria propor a realização de uma parceria internacional e iniciar o desenvolvimento de um trabalho conjunto. O Sr. Miguel trouxe informações que haverá mudanças na forma de condução do PRONATEC e do envolvimento do mesmo junto a Aprendizagem. Segundo o Sr. Miguel o PRONATEC hoje envolve ações em 21 Ministérios. A Sra. Denise informou que a meta para 2013 é 14000 jovens contratados por ação fiscal. Foi lembrada que a capacidade do estado é de 97 mil jovens cotizados e o estado tem apenas 30 mil jovens cotizados. A Sra Denise recomendou que os cursos de aprendizagem busquem trabalhar com 4h de atividades diárias. Nessa linha o Sr. Miguel também sinalizou que os estágios e atividades de aprendizagem dos Institutos Federais de Educação estarão se direcionando para esse caminho. Na sequencia foi solicitado aos presentes que em grupos menores trocassem o que melhor aconteceu no processo de aprendizagem nas suas instituições no ano de 2012. No momento de socialização de forma genérica (sem específicar as instituições ou pessoas envolvidas) pode-se perceber que o ano de 2012 possibilitou novas parcerias, como por exemplo, PETROBRÁS, Fundação Bradesco, novos cursos na área de Eletrônica, Help Desk, Vigilantes, dentre outros, aumento do número de aprendizes com superação das metas em algumas instituições, comprometimento e envolvimento dos fóruns municipais e estaduais, integração e trabalho conjunto com a Superintendência do Emprego e Renda, inovação e desafios no Projeto da FASE, que era um sonho de longa data do próprio MTE, habilitação de novas instituições para atuar como entidades formadoras, programas que atendem pessoas com deficiência social e cognitiva, aumento do percentual de cotização dos jovens em cursos de qualificação, adequações na legislação que atendem alguns anseios compartilhados ao longo do ano, percentual de contratação dos jovens aprendizes, participações, trocas, crescimento e envolvimento na equipe do fórum.