O BRASIL E SEUS PARADOXOS
Autor: Sebastião Albino | Publicado: 2016-12-19T13:11:00-08:00


Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE o Brasil chegou
a 206,1 milhões de habitantes, em 2016, distribuídos em 5.570 municípios, o que
representa uma taxa de crescimento de 0,80% entre 2015 e 2016; deve-se ainda levar
em conta o controle de natalidade verificado nos últimos tempos. A distribuição
dessa população por característica de município e outras atipicidades poderão
ser vistas no link: http://cgp.cfa.org.br/ibge-divulga-as-estimativas-populacionais-dos-municipios-em-2016/



Há
algum tempo, diariamente, os brasileiros através da mídia, escrita, televisada
e das redes sociais são informados da epidemia de corrupção que assola o país. Esperançosos
depositamos confiança de que as apurações e punições em andamento possam
ensejar dias melhores, em especial, para a nova geração.



Alguns
chegam a pedir a volta dos militares, quem sabe pelo nível de insegurança que
permeia a sociedade, associado à crise política e econômica do país. A partir
da Constituição de 1988, em seu artigo 142, reservou-se nobre papel às forças
armadas do país a quem depositamos respeito e confiança na plena observância da
norma legal.



Paralelamente
ao noticiário sobre o lamentável nível de corrupção descoberto a cada dia, o
governo federal obteve a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC
241 na Câmara dos Deputados e PEC 55 no Senado Federal que criou um teto para
os gastos públicos por 20 anos. No entanto, reformas estruturais também precisam
ser feitas para permitir a volta do crescimento econômico, com sustentabilidade.
E a revisão do pacto federativo? Em pleno século 21 é, no mínimo, questionável
Prefeitos se deslocarem até ao poder central para solicitar recursos com alta
concentração na União, gerados onde as pessoas vivem e produzem a riqueza da
nação, nos municípios.&nbsp;



Embora
o país tenha dimensão continental com enorme diversidade até de cultura
regional está na hora de se perguntar que Estado é esse que é gigante nos
gastos, até perdulário, que contraditoriamente não cumpre, com o mínimo de
qualidade, deveres constitucionais como: Educação, saúde e segurança? A tão
propalada reforma política não sai de remendos ao sabor daqueles que se
locupletam com esse atual estado de coisa. O país precisa manter 513 Deputados com
um custo de país rico que ao contrario, muitas vezes, tem custo muito menor?
Precisaríamos de 81 Senadores? E o contingente de cargos comissionados nos três
poderes que acredito não se sustentará frente a uma gestão que avalie a
produtividade? 



O
Brasil com 5.570 municípios tem 57.958 vereadores. O número máximo é definido
pelo art. 29 da Constituição, embora a Lei Orgânica de cada município tenha a
prerrogativa de fixar um numero menor. &nbsp;A
pergunta é: um município, por exemplo, Serra da Saudade, em Minas Gerais, o
menor do país, segundo o IBGE, com apenas 815 habitantes precisaria manter o
máximo legal de nove vereadores com os custos diretos e indiretos, cujo número máximo
é para municípios com até 15.000 habitantes? Basta projetar, a meu juízo, essa situação
para ver as mudanças que a sociedade precisa cobrar e exigir que se efetivem.
Com certeza, essa, no mínimo, discrepância ocorre também nos legislativos
estaduais. É fundamental que a população municipal se dê conta do numero de
Secretarias e Assessorias penduradas nos organogramas das Prefeituras. Até
prova em contrário, se justifica, por exemplo, o município de Serra da Saudade
apresentar em seu organograma 10 Secretarias/Assessorias para uma população de
815 habitantes?




Sebastião
Albino