Eleições 2008 – Elegibilidade e seus problemas
Autor: Pedro Balby (PB no BP) | Publicado: 2008-08-25T23:00:00-03:00

As eleições 2008 já estão bem  próximas (5 de outubro), e você? Já se decidiu? Quem tem mais de 16 anos pode  exercer o direito (e dever) de escolher os representantes do governo de sua  cidade. No dia 31 de julho foi lançada a campanha institucional das Eleições,  que será veiculado em todas as emissoras de rádio e TV do país. O texto da  campanha de conscientização do governo é o seguinte: “Se nas próximas eleições  você não escolher os melhores candidatos a prefeito e vereador, sua cidade vai  perder quatro anos. E quatro anos é muito tempo.”   A campanha é boa, mas será que os  eleitores estão preparados para decidir os próximos quatro anos da sua cidade –  e também da sua vida? Se já é difícil escolher o candidato certo dentro do rol  de políticos “corretos”, imagina ter que separar o joio do trigo antes do  voto?   O problema é que o STF (SupremoTribunal Federal) permitiu a candidatura de cidadãos que estejam respondendo por  processos na Justiça. Na mesma decisão o órgão reiterou que a lei de  inelegibilidade só se aplica a políticos julgados culpados em última instância  (sem chance de apresentação de recursos contra a deliberação). Com a lentidão  que a “justiça” anda neste país, os políticos continuarão se candidatando até o  fim de suas vidas sem serem punidos.   O senador Demóstenes Torres  (DEM-GO) tem uma proposta de lei que pretende tornar inelegível o candidato que  tiver sido condenado em qualquer instância por crimes eleitorais, corrupção,  improbidade administrativa ou ainda crimes comuns cujas penas ultrapassem os dez  anos de detenção – considerados crimes hediondos.   O projeto não consegue entrar na  pauta de votação do Senado porque, em sua maioria, os líderes de partido  concordam com a decisão do STF. Além disso, eles alegam que esta proposta do  senador Demóstenes – mesmo aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e  Justiça), comissão que decide sobre a constitucionalidade das leis – seria  inconstitucional por violar o pressuposto de inocência, que é garantida pela  Constituição Federal. Outros alegam que mesmo aprovada, a lei seria derrubada  facilmente no julgamento de qualquer processo aberto por candidato com a ficha  suja, já que o STF decidiu contrariamente ao projeto. Enquanto isso, ficam os  eleitores a “deus-dará”, sem saber em quem confiar, que dirá em quem  votar...   De acordo com o presidente do  TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o desembargador Roberto  Wider, a responsabilidade de informar sobre a moral dos candidatos é da  imprensa. A imprensa e os eleitores seriam então os responsáveis por afastar os  maus políticos. O problema não citado por Wider é que poucos – ou nenhum –  veículos de comunicação são completamente isentos de influência política ou  dinheiro de campanhas...   Um levantamento feito pela  organização não-governamental Transparência Brasil mostra que, em 2006 e 2007,  os políticos que concorrem nestas eleições enriqueceram o equivalente a 46,3% de  seu patrimônio inicial (de quando assumiram o cargo). Os dados são relativos a  integrantes de Câmaras Municipais de capitais brasileiras e de deputados e  senadores que concorrem agora como prefeitos e vices.   Ainda no mesmo levantamento foi  possível registrar que as cidades com maior aumento de riquezas foram Fortaleza  (135%), Boa Vista (122%) e Rio de Janeiro (108%). Isso, sem contar o número de  candidatos que declararam em seus impostos de renda de 2006 e 2007 não terem  nenhum centavo sequer em patrimônio algum (???!!!).   A tristeza maior é perceber que o  povo brasileiro, além de perder a fé na honestidade dos políticos, já se  conformou com a qualidade da politicagem feita neste país e enche a boca pra  dizer que vota no candidato “X”, que rouba, mas faz alguma coisa pela sua  comunidade.Por Marla Rodrigues, do blog www.brasilescola.com