“PORTO ALEGRE PARA OS TRABALHADORES” OU “FISCALIZAR AS TERCEIRIZADAS, EMPREITEIRAS E PPPS”?
Autor: PSTU RS | Publicado: 2016-09-13T07:59:00-07:00




&nbsp;Eleições de 2016: o PSOL nos passos do PT





Por Denior José Machado

No quadro do desgaste do PT em nivel nacional, junto com os grandes partidos, e de Fortunati em Porto Alegre. Luciana Genro do PSOL emerge como uma possibilidade de ser eleita prefeita, ou de disputar o segundo turno. Este ascenso eleitoral que o PSOL tem em várias cidades combina-se com uma particularidade aqui em Porto Alegre: Luciana e sua corrente no PSOL, o MES, ao contrário da maioria nacional, não cai na cantilena do combate ao “golpe” de Temer, estratégia montada pelo PT para capitalizar a enorme rejeição a Temer em favor de Lula 2018, usando Dilma como mártir, ao mesmo tempo que não chama uma luta real para que a classe trabalhadora derrote os ataques e derrupe Temer. Essa localização diferenciada de Luciana tem a vantagem de colocá-la à esquerda do PT e colher os votos dos que se sentiram traídos por este.

Um momento! O que significa estar à esquerda do PT? A própria formação da chapa para a prefeitura mostra que, de fato, descolar-se de Dilma e fazer a crítica ao PT não é suficiente para ser algo qualitativamente diferente. Há uma tentativa de capitalizar a queda da Frente Popular mas de um ponto de vista de uma crítica meramente moralista sobre a corrupção. Faz parte de um programa de esquerda a denúncia da corrupção, mas só a esquerda tem esssa bandeira?

Muito se falou que esquerda e direita eram termos que tinham perdido o significado. Para os marxistas, esse termo quase que jornalístico sempre foi insuficiente para definir a luta pelo socialismo. O socialismo marxista sempre se distinguiu do socialismo pequeno-burguês e mais ainda do burguês, como o de Chávez e Brizola. Uma nova sociedade sem exploração só poderia brotar de um programa e uma luta de classe. O PSOL tem socialismo no nome, mas muitas vezes tenta desvestir essa roupa que considera incômoda e se define ou identifica com os partidos ditos anticapitalistas, que tem um projeto de sociedade em aberto.

Mas, nesta confusão, o que falta claramente é uma definição de classe, e o protagonismo dos trabalhadores. Como consequência o projeto político não só não se define por um objetivo socialista, como sequer pode ser anticapitalista.

O programa de Luciana, construído antes da Convenção do PSOL, e a própria convenção tem um grande ausente: a classe trabalhadora e, por conseguinte, a luta de classes. Não poderia ser diferente: preparava-se o terreno para a coligação com a Rede de Marina Silva, e com o PPL. Essa aliança preferencial foi costurada até o último minuto, de olho em alguns segundos de TV, mas cedendo uma boa fatia do que deveria ser um programa de esquerda. Mostrando a qualidade dos aliados procurados, o tempo da Rede foi adquirido pelo PMDB sem cerimônia, ficando com os segundos do PPL, outra legenda de aluguel oriunda do PMDB.

Nesse ponto, o ecletismo do MES não se distingue muito do PSOL nacional: apesar de “seguir” a orientação nacional de não coligar-se com PT e PCdoB (não seguida pelo PSOL em 100 municípios), mistura-se com o oba-oba geral: o PSOL está coligado, em 43 municípios com o PSB, o partido burguês do falecido candidato a presidente Eduardo Campos, e o que é mais escandaloso, &nbsp;em 28 municípios com o DEM, em 28 com o PP, em 27 com o PMDB e em 21 com o PSDB, segundo dados provisórios do TSE.
Essas “táticas” são aceitas por alguns apoiadores em nome de condições melhores de disputa na TV, etc. Mas que não implicam em mudança do programa do PSOL. Porém o início da campanha indica que, não só as coligações, como o propósito mesmo de chegar a eleger-se já foi suficiente para que a candidatura se bandeie para algo que é a venda de uma ilusão de mudar sem nada mudar na essência do que são os governos capitalistas dos municípios.

Causou certa polêmica uma declaração de Luciana no debate na Band: “As PPPs têm que ter uma parceria real. O privado pode lucrar, mas o público tem que ser beneficiado”
Na verdade tudo isto já estava traçado no programa. Como diz um de seus lemas: “Mãos limpas e pés no chão”. Significando sua crença de que não é possível um programa de ruptura com o regime e de embate de classe contra o capital, pelo menos em Porto Alegre. O que é possível? Ser honesta, e conviver com o que está aí, privatizações, terceirizações, PPPs, dívida pública, afinal, tudo está fixado em contratos de algumas décadas, prazo que pelo jeito Luciana propõe ao povo esperar. O que fazer enquanto isso? Ser honesta e fiscalizar, fiscalizar, fiscalizar. Senão vejamos:

“Para qualificar a oferta do transporte coletivo, apontou uma maior fiscalização sobre as empresas”

“Auditoria de contratos, mais fiscalização sobre as terceirizadas, concursos públicos e reversão do sucateamento da máquina pública”

“Acreditamos que é possível melhorar as receitas, no mínimo com maior fiscalização para que as leis sejam efetivamente cumpridas,”

“Criação de mecanismos de controle social sobre a contratualização do SUS com a rede filantrópica, que não presta contas e consome verbas públicas ao mesmo tempo em que reduz os leitos disponíveis para o sistema público.”

“Eficiência e transparência das licitações, com cláusulas sociais e ambientais nos contratos, e submissão dos editais a comitês de especialistas independentes para impedir a lógica das “cartas marcadas”.&nbsp;

“Ampliação da exigência de contrapartidas sociais das empreiteiras que vencerem os editais, como construção de equipamentos públicos de infraestrutura social.”

“Auditoria das contrapartidas dos grandes empreendimentos imobiliários”

“Exigir uma auditoria independente nas empresas privadas de transporte público para corrigir possíveis falhas, desvios e ineficiências operacionais e reduzir a necessidade de aumento das tarifas.”

“É necessário rever o valor dos repasses e oferecer suporte pedagógico para qualificar as instituições conveniadas. Cada aluno da rede própria custa R$ 8,8 mil por ano aos cofres públicos, enquanto nas conveniadas o valor cai para R$ 3,1 mil. O processo requer maior fiscalização” (neste caso, além de fiscalizar está propondo aumentar os repasses às escolas conveniadas, Porto Alegre tem o pior atendimento do país).

E assim infinitamente. Luciana vende a ilusão de que fiscalizando fará que o capitalismo funcione melhor e reverta em ganho coletivo, social. Ora, se isso fosse possível, o capital contrariaria sua própria essência e condição de existência, que é a acumulação, que tem como consequência o aumento do fosso entre a riqueza de cada vez menos famílias e a miséria de cada vez mais trabalhadores ou marginalizados.

Se fosse isso possível, não seria necessário superar o capitalismo, e o próprio lema “anticapitalista” dos partidos com o qual o PSOL se alinha em nível internacional perderia o sentido. Mais difícil explicar ainda essa posição de Luciana/MES quando o mundo capitalista vive sua maior crise desde 1929, demonstrando que não mudou sua essência, e de que neste momento representa um perigo ainda mais mortal aos trabalhadores. Manter a lucratividade do capital em todo o mundo mais uma vez significa superexploração, atacar os direitos, o emprego e o nível de vida das grandes massas.

O programa de um partido socialista tem que dizer claramente a verdade às massas, alertá-las para os riscos, denunciar os partidos e governos burgueses e chamar os trabalhadores à luta contra eles e o que representam, o capitalismo.
Luciana não propõe um programa que ataque a exploração capitalista, mas toma o cuidado, curiosamente, de fazer alguns afagos, aparentemente de nenhum interesse maior para a maioria. Seis dos pontos relativos à economia são incentivos fiscais e de outros tipos &nbsp;à produção cervejeira artesanal na cidade.

Mas não só. Em vez do programa de obras públicas, que defendemos classicamente em situações de desemprego e crise, para a habitação propõe: “Incentivar a criação de empresas inovadoras (“startups”) voltadas à reforma e à construção de moradias populares.”&nbsp;

Há outras “soluções” em que o programa de Luciana se coaduna perfeitamente com o dos partidos burgueses, como o de segurança, em que defende mais polícia, mais guarda municipal, sem em nenhum momento se colocar pela desmilitarização, democratização e controle efetivo das polícias pela população, com eleição de delegados e chefes pelas comunidades.&nbsp;

Fica claro o objetivo traçado pelo PSOL: chegar ao poder em vários municípios. Em relação a essa estratégia, tudo mais é tático. Querem fazer um modelo de administração que os alce a voos maiores. Como vimos Luciana se propõe a fiscalizar o que aí está, o que é uma versão rebaixada dos antigos reformistas que se propunham a administrar o capitalismo, esses tantas vezes chamados de traidores por Trotsky. O PSOL é uma caricatura do antigo reformismo. E patéticos são os que se propõe a segui-los alegando táticas para "destruir" o neoreformismo.

Por certo sempre resta o velho argumento, repetido por Luciana na Convenção do PSOL: não é possível construir o “socialismo num só município”. Parece ser um argumento com o qual os “possibilistas” colocam os revolucionários contra a parede. Mas justamente porque não é possível fazer o socialismo só em Porto Alegre é que os socialistas não devem se propor a fazer uma administração meramente local. Por isso mesmo, a conquista de uma prefeitura só tem sentido como parte de uma luta que a classe trabalhadora esteja fazendo em todo o país. Mais um motivo pelo qual Luciana deveria ter como um dos seus eixos derrotar Temer via uma greve geral. Porque só essa luta nacional pode salvar um governo socialista em Porto Alegre da decepção, colocando a Prefeitura a serviço de organizar os trabalhadores de Porto Alegre para serem um ponto de apoio para a luta de classes no país. Por certo, isso só ocorrerá se for demonstrado a eles que é possível inverter as prioridades na cidade, com benefícios imediatos embora limitados, e colocá-la nas mãos da classe organizada. Por esse motivo a III Internacional sugeria aos partidos comunistas, sempre que a correlação de &nbsp;forças permitisse, que o as decisões fossem tomadas por um conselho (“soviet”) de trabalhadores.

Se, por um lado, o PSOL está muito distante daquele PT que propunha “conselhos populares” na campanha eleitoral de Olívio, está cada vez mais perto do que levou o PT a passar de malas e bagagens para o lado da burguesia, se confundindo com o que de pior tem esse regime “democrático”. O PSOL sequer propõe a superar esse regime, contrapondo os conselhos populares. Quer apenas aumentar os mecanismos de consulta e aprofundar o Orçamento Participativo. Aceita os financiamento empresarial, variando os critérios. Em outras eleições justificou receber dinheiro da Gerdau, Zaffari, etc por não serem bancos ou empreiteiras, ou por terem doado a todos os partidos, o que não é verdade em se tratando do PSTU.

Isso completa o círculo de nossa discussão. O PSOL surgiu em aparente &nbsp;oposição radical ao PT, se propondo a ser o “PT das origens”, o que jamais foi. Nunca teve como centro as lutas, organizar a classe trabalhadora em seu interior, lutar contra o regime. Mas ironicamente pode chegar a ser bem parecido ao que o PT se tornou, seguindo esses passos.