Discurso da Presidente da República Dilma Rousseff alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra
Autor: Zefa da Guia | Publicado: 2012-11-22T17:25:00-08:00




Palácio do Planalto, 21 de novembro de 2012





Presidenta Dilma Rousseff posa para foto com Zefa da Guia&nbsp;


Novena de Zefa da Guia 24-11-2012






Queria cumprimentar,
aqui, as senhoras e os senhores ministros de Estado. Iniciando cumprimentando a
nossa ministra da Secretaria de Combate à Desigualdade Racial – eu gostaria de
chamar de Secretaria de afirmação da população afrodescendente do nosso país –
a nossa ministra Luiza Bairros. Cumprimentar também a ministra-chefe da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Cultura, Marta Suplicy; a ministra Tereza
Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Queria cumprimentar todos
os ministros, cumprimentando esses ministros aqui presentes.



Cumprimentar as senhoras
e senhores chefes de missões diplomáticas acreditados junto ao meu governo,



Queria cumprimentar o
senhor Rômulo Gouveia, vice-governador da Paraíba,




Os senadores Ana Rita e
Eduardo Suplicy,



Os deputados e as
deputadas federais. Cumprimentar aqui a nossa deputada Benedita da Silva, o
nosso deputado Bohn Gass, a nossa deputada Janete Pietá, o nosso deputado Jorge
Silva, Luciana Santos, Luci Choinacki; Luiz Alberto e deputado Marcon.



Cumprimentar o
presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo,



Maria Rosalina dos
Santos, da Coordenação Executiva Quilombola, da comunidade de Tapuio,
localizada no semiárido do estado do Piauí,





Queria cumprimentar a Josefa Maria da Silva Santos, nossa
querida Zefa da Guia, da comunidade quilombola da Serra da Guia, do estado de
Sergipe, por intermédio de quem eu cumprimento todas as comunidades quilombolas
do Brasil.



Queria cumprimentar
Carlos Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária,



Da comunidade de
Mocambo, do estado de Sergipe, o senhor Apolinário Acácio dos Santos,



O senhor Guarapiranga
Freire Filho, do saudoso seu Teodoro, em nome de quem cumprimento todos os
membros do Grupo de Tambor do Seu Teodoro.



Senhoras e senhores
jornalistas,



Senhores fotógrafos e
senhores cinegrafistas.





Nós celebramos ontem o
Dia Nacional da Consciência Negra, data escolhida para homenagear o grande
herói brasileiro Zumbi do Palmares. O Zumbi dos Palmares entrou para a
história, para a nossa história, como símbolo de resistência e da luta contra a
escravidão. Luta protagonizada pelos quilombos. E para nós, é muito importante
afirmar essa condição de Zumbi dos Palmares, porque a história do passado,
muitas vezes, foi escrita escondendo a luta das populações negras contra a
escravidão.



Afirmar, portanto, Zumbi
dos Palmares, significa também um resgate da história das populações negras
contra a sua opressão, submissão e escravidão. Cada um de vocês, quilombolas de
hoje e descendentes desses guerreiros do passado, trava hoje, as batalhas do
presente pelo reconhecimento e também pela igualdade de oportunidades. As
comunidades quilombolas ficaram esquecidas, sem dúvida, por muito tempo no
nosso país. Somente em 2004, no governo do presidente Lula, foi criada uma
política específica para os quilombolas, assumindo como tarefa de Estado
assegurar direitos à terra, ao trabalho, à educação, à saúde, a todos esses
cidadãos, por tantas décadas excluídos.



Na verdade, a essa
política, específica para os quilombolas, está associada uma política global do
país, desde a época do presidente Lula - e agora, nós estamos, cada vez mais,
ampliando e reforçando essa política - que é uma política de combate à
desigualdade no nosso país. A desigualdade no nosso país, ela tem gênero. Ela é
dominantemente feminina. A desigualdade no nosso país, ela tem raça, ela tem a
face negra. A desigualdade no nosso país, ela também tem idade. É
preferencialmente uma coisa que afeta duramente as crianças. Não, que também
não afete os homens, que não afete, também, a população de origem europeia.



Fazer política social em
nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos
ganhos e das riquezas. Nós temos de combinar esta política ampla, social – como
é o caso do Bolsa Família, do Brasil sem Miséria – com políticas voltadas para
ações afirmativas de raça e gênero. As políticas quilombolas, elas fazem parte
das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós
desenvolvemos no nosso país.





Por isso, no caso, por
exemplo, do Brasil Carinhoso, nós olhamos com muito cuidado, porque o Brasil
Carinhoso é uma complementação do Bolsa Família. O que ele faz? Ele dá, esse
programa dá R$ 70,00 para aquelas famílias que têm crianças, para todos os
membros que têm crianças de 0 a 6 anos, porque criança não protesta, criança
até 6 anos não protesta, criança tem de brincar. Quem tem de protestar e quem
tem de segurar as condições das crianças são os adultos. Por isso, em cada
família que tem de 0 a 6 anos, cada adulto tem de receber, no mínimo, R$ 70,00.



É esse fato... Esse fato
é para a criança. E quem são essas crianças, e quem são essas famílias? A
ministra Tereza disse aqui que 84% são integradas por negros, são famílias de
origem negra. Então, o Brasil Carinhoso, ele pega qualquer família, mas nós
olhamos e sabemos que ele pega crianças negras, de famílias negras, e sabemos
que dominantemente, dominantemente, no Nordeste e no Norte do país. Por isso
que esse programa é um programa que tem de estar ancorado numa questão maior e
combinado com outras políticas como essa, é o caso do que nós estamos lançando
aqui para os quilombolas.



Por que nós estamos
fazendo uma política específica para os quilombolas? Porque, para combater a
desigualdade no nosso país, a desigualdade que, como nós dissemos, tem gênero,
raça e idade, nós precisamos de políticas específicas também. Os quilombolas,
além disso, não são apenas uma parte da sociedade, eles fazem, eles representam
um momento de luta da população negra, no nosso país, contra a escravidão. E
também por isso têm uma importância simbólica, simbólica. Simbólica não no
sentido que não tem raiz na realidade, simbólica porque tem raiz na realidade,
porque diz respeito a uma terrível realidade que um país tem sempre de voltar a
ela, que é a realidade terrível da escravidão. A realidade terrível da
escravidão que distorceu vários valores de nosso país como, por exemplo, não
valorizar o trabalho manual. Não valorizar o trabalho. Uma realidade terrível
do nosso país, que foi transformar uma parte dele em uma parte sem direito, que
contaminou todos os outros pobres.



Então, simbólico no
sentido que aquela parte que nós temos de lembrar para poder acabar com todas
as consequências dela. Um país que teve, há pouco mais de 100 anos, escravidão,
não pode deixar de lembrá-la. Porque lembrá-la é condição para que nós a
superemos em todas as dimensões e consequências.



Por isso, nós hoje
estamos aqui falando sobre quilombolas. Com ações concretas, nós vamos
construindo as condições para reverter a vulnerabilidade econômica, social,
cultural, a forte exclusão, que marcam a história do nosso país, em especial,
das comunidades quilombolas espalhadas por 24 estados brasileiros.



As medidas que os
ministros anunciaram hoje, fazem parte dessas ações afirmativas. A
regularização fundiária, nós sabemos, que é a base para essa mudança. A certeza
que a terra lhes pertence, porque a terra também lhes dá identidade e,
portanto, a certeza de que ela está garantida, é o primeiro passo para promover
a cidadania.





Todas as comunidades, aqui, sabem - mas isso fica claro nas
palavras da dona Zefa, dona Zefa da Guia. Né, dona Zefa do caminho. Né, dona
Zefa? – mas, a regularização, eu vou dizer para vocês, ela não é suficiente.
Nós não podemos permitir que nas comunidades quilombolas estejam as populações
mais vulneráveis do nosso país. E por isso que, além da regularização, nós
queremos que lá cheguem o crédito, a assistência técnica, a energia, a água, os
canais de comercialização e o Luz para Todos, quando o Luz para Todos não
chegou.



A ministra Tereza
Campello falou para vocês que a gente quer identificar. A gente quer
identificar as populações para fazer que as coisas cheguem a essas populações.
Porque muitas vezes, mais terrível no governo, é saber que tem um programa e
que o programa não chegou à população que precisa daquele programa. E aí, a
questão da Declaração de Aptidão do Pronaf. O que é isso? Saber quem precisa é
saber quem é que vai ter o papel para chegar no banco e ter direito ao crédito
do Pronaf, que nós sabemos que é essencial para as populações melhorarem a sua
renda. Saber quem é que tem direito e saber quem é quilombola permite que a
Conab compre os produtos que eles produzirem e coloquem, por exemplo, na
merenda das crianças, no desjejum das crianças nas escolas, que as crianças vão
lá e possam usufruir dos produtos produzidos pelas comunidades quilombolas.



Por isso, nós queremos
facilitar a assistência técnica. Nós queremos fazer com que as populações
dessas comunidades rurais, quilombolas, saiam da subsistência e tenham acesso à
renda. Por isso, assistência técnica, crédito e programa de aquisição de
alimentos são importantes para essas comunidades avançarem e terem mais
recursos.



Meus amigos e minhas
amigas quilombolas,



Ao fortalecer essas
iniciativas, e outras já existentes, criando novas ações, nós estamos
resgatando essa história de luta das populações quilombola, nesses 512 anos de
construção do Brasil como nação e como sociedade democrática. Estamos também
reparando injustiças históricas. E nós, cada um de nós, da Presidente da
República a todo cidadão brasileiro e brasileira, nós temos de saber a
importância das nossas raízes nacionais. E nós não podemos nunca pensar o
Brasil como nação sem pensar a contribuição dos afrodescendentes e as raízes
que um continente, o Continente Africano, deitaram aqui no Brasil.





Eu vou contar um
episódio para vocês, que eu estava relatando para a ministra Luiza. É o
seguinte: eu fui recentemente em Cádiz, na Espanha, na reunião chamada
Ibero-Americana. A reunião Ibero-Americana entre os países da América Latina e
os países da Península Ibérica – Portugal e Espanha. Nós, brasileiros, numa
reunião dessas, temos sempre de dizer que a nossa nação não se sente
representada sem uma menção aos afrodescendentes e sem a participação também
dos países africanos. Por quê? Porque nós temos de honrar as nossas origens.
Honrar as nossas origens significa necessariamente num país que, quando o censo
populacional chega, mais de 50% das pessoas se dizem negras, é algo muito
importante. Porque a gente pode pensar o seguinte: mais de 50% se disse negra –
50,5, é isso? Sete? 50,7 –, agora, de origem negra mesmo é mais gente, que não
disse, que falou que era pardo que falou que era mais ou menos assim ou assado.
Na verdade, nós temos uma população dominantemente negra em nosso país, ou
dominantemente, entre todas as nossas misturas, uma grande presença da nossa
origem africana.



Por isso, é importante
que nós tenhamos cada vez mais a afirmação disso, não só como uma
reivindicação, mas também como uma manifestação de orgulho, porque se nós não
tivéssemos essa mistura, nós não seríamos o povo interessante e alegre que nós
somos.



Finalmente, eu quero
dizer para vocês que vocês tiveram e devem se orgulhar de um passado de luta,
que é o nosso passado de luta. Então, se nós temos esse passado de luta, nosso
presente também exige batalhas cotidianas. Obviamente, nós nunca devemos estar
satisfeitos, nós devemos querer mais.



Eu acredito que uma das
grandes conquistas feitas pela sociedade brasileira, em termos de uma real
complementação das políticas afirmativas, é a política de cotas da universidade
pública. Do ponto de vista da construção desse país mais igual e menos
discriminatório, para quilombolas ou para a população negra em geral, esta é
uma das grandes conquistas de nosso país.



Por isso, eu quero dizer
que com tudo isso nós estamos dando passos para fortalecer um Brasil onde
nossas crianças possam crescer com valores sólidos de respeito à diversidade,
de orgulho da sua história e da sua cor, e onde as oportunidades sejam iguais
para todos, ou seja, as oportunidades não podem olhar o gênero, a raça, a
origem da família, nem tampouco o sobrenome.



Eu queria dar a todos
vocês um muito obrigada e um forte abraço.



Fonte: Portal Planalto