Processo Penal
Autor: Bruno Momberg | Publicado: 2011-02-21T13:44:00-03:00

Dados da DisciplinaDisciplinaDIREITO PROCESSUAL PENAL ICursoDIREITOProfessorFABRIZIO ROSACampusCentralPrédio001Sala199AHorário21:50 às 22:35Período das Aulas21/2/2011 até 30/6/2011Primeira Avaliação (20/04):Serão cobrados 3 assuntos:- Inquérito Policial- Ação Penal- Prisões Cautelares (flagrante, provisória e preventiva)Material de apoio:Inquérito PolicialDireito Processual Penal - Inquérito PolicialO Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Inquérito Policial' com o Professor Flávio Martins.Um dos temas mais importantes do Processo Penal Brasileiro, Inquérito Policial, O professor Flávio Martins vai falar como começa, quando termina, quais são os prazos, as características, peculiaridades do Inquérito Policial.O professor Flávio Martins analisa todos os aspectos relevantes do inquérito policial: seu conceito, características, vícios, valor probatório, além do início e encerramento desse procedimento, à luz de dispositivos infraconstitucionais (Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal) e constitucionais.Você vai ver que Inquérito Policial não é nem um processo judicial e nem mesmo um processo administrativo, e sim um procedimento destinado a colheta de provas. E as consequências de tudo isso você vai saber com o Prova Final de hoje.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.Ação Penal Pública e PrivadaDireito Processual Penal - Ação Penal Pública e PrivadaO Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Penal Pública e Privada' com o Professor Flávio Martins.O prof. Flávio Martins vai falar de um tema muito importante para aqueles que estão estudando para o Exame da OAB, que costuma cair em todos os exames.Você vai ver as espécies da ação penal, seus princípios. Verá que Ação Penal é um direito de pleitear do Estado uma prestação jurisdição penal.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.Princípios Gerais da Ação PenalDireito Processual Penal - Princípios Gerais da Ação PenalO Programa Prova Final da Rede deEnsino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Princípios Gerais da Ação Penal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.Ação Penal Pública tem como característica ser de ofício; requisição do juiz ou do Ministério Público, em que a regra é a autoridade policial deve atender e a exceção é que não precisa atender se a ordem for manifestamente ilegal; requerimento do ofendido ou de seu representante legal, o delegado pode indeferir ou o enviar o recurso para o chefe de polícia.Ação Penal Privada e Ação Penal Pública condicionada deepende de manifestação do ofendido ou de seu representante legal.O professor Guilherm Madeira vai discorrer sobre todos os princípais princípios da Ação Penal. Tema importante para o melhor conhecimento do assunto, que é recorrete em provas de concursos públicos e no Exame da OAB.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.Prisões e Liberdade ProvisóriaDefensor Público ministra curso sobre 'Prisão e Liberdade Provisória'O professor de processo penal e defensor público em Alagoas Nestor Távora inicia a semana com uma observação importante sobre prisão cautelar, "a perspectiva pontual do fator princípio lógico que vai reger as nossas 5 aulas é dizer que a presunção de inocência ou a presunção da não culpabilidade deve ser interpretada para filtrar ao máximo a prisão cautelar. Está só pode ter cabimento se for estritamente necessária".Durante a semana, Távora explora assuntos sobre as prisões cautelares, a questão da liberdade, possibilidades de prisão preventiva, temporária e todas as repercussões processuais no combate às prisões.E ainda esclarece dúvidas da população sobre como a sociedade vê o tratamento carcerário no Brasil. Quem pode realizar a prisão em flagrante? Qual o destino do valor da fiança?O professor enfatiza a necessidade rápida de reformulação do sistema de liberdade provisória mediante a prestação de fiança e diz que o Congresso precisa rever a fiança hoje. Da forma que está colocada, acaba sendo figurada como instituto marginalizado.As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 23 a 27 de março de 2009.Segunda Avaliação:Dia 8/6.Conteúdo Exigido:Jurisdição e Competência.Formato:Testes.Exame:Dia 15/6.