SEMINÁRIO: A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Autor: Endireitados | Publicado: 2011-11-04T15:32:00-07:00

O Fim do Regime Militar
A partir de 1978, no ultimo ano do Presidente General Ernesto Geisel, forças populares e democráticas começaram a ressurgir pelo pais. O inicio se deu com as greves dos metalúrgicos de São Paulo, nas quais cem mil operários cruzaram os braços exigindo melhores salários. Apesar da legislação trabalhista proibir greves e ser extremamente opressiva, apesar dos lideres terem sido preso este foi o primeiro sinal que o pais viu de uma resistência.Com o governo de General João Batista Figueiredo, as esperanças acenderam-se, a palavra “Abertura” que indicava naquela época uma redemocratização, entrava novamente em voga. Mas o general que adorava equitação apenas substituiu o AI-5 pelas “salvaguardas”, pelos “estados de emergência” com o mesmo efeito do ato institucional.Mas o governo militar não tinha muitas saídas, poderia protelar, mas não evitar a redemocratização. Acrescente impopularidade do regime aumentava o perigo de organização popular e, além disso, como o modelo econômico implantando pela ditadura estava derivando em crescentes déficits, principalmente após a crise do petróleo, a crise econômica é consequentemente social, queria emergir violenta mais cedo ou mais tarde, indicava que os construíram o problema iam desejar passa-lo para outro no caso, os civis.Nos últimos meses do 1983 teve início em todo o pais uma campanha pelas eleições diretas para pretende intitulada “Diretas já!” e o movimento chegou ao auge em abril de 1984, quando a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional pra restabelecer as eleições diretas foi votada.Para intimidar os parlamentares que iriam votar a emenda o governo decretou medidas de emergências no Distrito Federal, nomeando o General Niwton Cruz para executa-las. Em clima de medo os governistas derrotam a emenda.Canalizou-se então a energia oposicionista para tentar conseguir eleger, indiretamente, por COLEGIO ELEITORA, por um presidente civil. Reunido O COLEGIO ELEITORAL a vitória foi da oposição, mas esta não conseguiu seu intento. O presidente eleito adoeceu e morreu e seu vicie assumiu, José Sarney, o primeiro presidente civil depois de duas décadas de ditadura havia sido da ARENA, partido que compartilho o partido com os militares. O pais volto suas esperanças para uma nova Constituição.2 A Constituinte de 1987 A sociedade brasileira encarou de varias maneiras diferentes a feitura de uma nova Constituição. Sem duvida, esperava-se que a democracia saísse vitoriosa depois de anos de mordaça, para maior parte do povo a constituição era a esperança de aumentar sua participação politica, econômica e social. Para ospartidos de esquerda, era o momento de se remover ou “entulho autoritário”, ou seja, uma serie de leis e atos da ditadura que limitavam o exercício da cidadania. Para aqueles que comungaram do Regime militar, era o momento de se fazer simplesmente uma reforma jurídica curta e eficiente.Sob uma inflação galopante e imensa, os trabalhos constituintes se iniciaram em fevereiro de 1987 e pela primeira vez na historia do pais a Constituinte aceitava propostas encaminhadas pela população as emendas populares. Mas a Assembleia Nacional Constituinte não foi capaz defortalecer vínculos partidários, nem de se colocar independente de fato do Poder Executivo. Desde a sua instalação a pressão do Presidente se fazia presente, principalmente da legislação ditatorial que ainda existiam. Em sua essência, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 demostrava a heterogeneidade das forças sócias e a fragilidade dos elos entre sociedade e partidos politico, à exceção do Partido dos Trabalhadores que por sua origem tinha possibilidade de estabelecer essa ligação.Nesta Constituinte todas as vitorias mais democráticas foram conseguidas apenas porque se estabelecia uma reforma Constitucional (1993) e porque muitos dos avanços angariados pela esquerda tiveram uma redação final de tal maneira colocados que não tem uso, se não com legislação complementar que nem se quer é lembrada.3 Características Gerais da Constituição de 1988As Constituição de 1988 tem uma característicaque a faz alvo de criticas: muitos elementos estabelecidos em seu parágrafos e incisos&nbsp; poderiam ter sido definidos em legislação comum. Isto significa que aqueles que criticam a forma pela qual a Constituição de 1988 foi feita reclamam que ela é demasiado pesada, repleta de casuísmos o que geral um entrave visto que qualquer mudança, por mínima que seja, exige uma emenda constitucional, algo bastante difícil e trabalhoso.A questão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso de demissão sem justa causa, foi uma das partes da Constituição que gero efeito mais imediato e relativamente negativo aos trabalhadores. A multa pra demissão sem justa causa foi estabelecida no artigo 7º , inciso III em 40% sobre o montante depositado na conta do trabalhador. Isto acabo gerando um aumento da contratação informal e da contratação.Questões1) A historia politica do Brasil que apresentamos no ensino superior é igual a que aprendemos nos ensinos fundamental e médio? Justifique!
2) Em sua&nbsp; opinião a Constituição Federal veio somente para apagar sujeiras cometidas na ditadura militar, e na prática ela realmente funciona?
3)Com a cúpula militar na presidência&nbsp;levaram – se 10 anos para permitir a chegada de um civil à presidência .Porém Geisel disse que a abertura política deveria ser lenta, gradual e segura. Lenta sim , gradual, segura talvez. Explique o que ele quis dizer com "segura" e que&nbsp; medida adotou para obter tal "segurança" naquele período?
Integrantes do grupoRafersonSimoes, Paula Rodrigues, Fernanda Garcia, Tony Rabello, João Alexandre, Carlos Eduardo, Hendilly, Lizandra, Adrielly, Kelly Borges, Lucineia, Tatiana, Marcelo Augusto.