Albergue de Ipatinga é fechado e dezenas estão dormindo nas ruas
Autor: monlevadenoticia | Publicado: 2015-01-14T01:07:00-02:00


Associação aguarda renovação de convênio com o município para dar continuidade à manutenção do abrigo

Foto: Bruno JacksonMoradores de rua indignados em frente ao albergue, no momento do “despejo”, na noite da última sexta-feira
IPATINGA – Na noite de sexta-feira (9), dezenas de moradores de rua reclamaram do fechamento do albergue municipal, localizado na rua Santa Bárbara, 28, no Centro de Ipatinga.&nbsp;O albergue atendia mais de 50 pessoas, todos os dias, de 20h às 8h30, e oferecia banho, jantar, café da manhã e dormitório. Muitos abrigados fazem uso de remédio controlado, que era oferecido pela Associação Projeto Videiras.&nbsp;O albergue funciona por meio de um convênio entre a Prefeitura e a entidade. O convênio venceu no dia 31 de dezembro. A renovação é anual e ainda não ocorreu. Até o momento, o local permanece fechado.&nbsp;A verba mensal do convênio é utilizada para pagar os funcionários do projeto Videiras, aluguel, energia, água e despesas com alimentação, higiene, entre outras. Cerca de 10 pessoas vinculadas ao projeto Videiras trabalham no albergue.&nbsp;Representante da população em situação de rua de Ipatinga, Denis Augusto Lessa Firmiano disse que o convênio não foi renovado porque a Lei Orçamentária Anual não foi votada na Câmara de Vereadores dentro do prazo necessário, até o fim de dezembro. Ele lamenta que desde sexta-feira passada dezenas de pessoas estejam dormindo nas ruas, sem o acolhimento do albergue. &nbsp;“Em Ipatinga o albergue é muito importante para a população em situação de rua. Como essas pessoas vão comer? Onde elas vão dormir? Estamos todos desamparados. O governo não nos dá um posicionamento de quando o local será reaberto”, queixou-se.Tratamento “vip”Acostumado a passar todas as noites no albergue, o auxiliar de serviços Wanderson Aparecido Alves de Oliveira, de 33 anos, afirma que o tratamento dos funcionários da instituição de abrigo sempre foi “exemplar”.&nbsp;“Não temos nada a reclamar das pessoas que trabalham no albergue. Elas são ótimas. O tratamento que nós recebemos é de primeira. As pessoas são muito educadas, nos acolhem bem e nos atendem da melhor maneira possível. Estamos muito tristes com o fechamento do albergue. Não temos para onde ir à noite”, comentou Wanderson.Atraso no Legislativo&nbsp;O presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, Sebastião Guedes (PT), esclarece que a renovação do convênio com a Associação Projeto Videiras, por parte do município, depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Legislativo. Ele explica o porquê da matéria não ter sido aprovada no último mês.&nbsp;“Pela primeira vez na história, a Câmara de Vereadores de Ipatinga deixou a Lei Orçamentária passar de um ano para outro sem ser votada. O Legislativo derrubou o veto do governo a uma emenda impositiva da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o ex-presidente da Casa (Werley Glicério – PSD) não publicou o veto em tempo hábil. Com isso, não foi possível que a Comissão de Finanças emitisse parecer ao projeto da Lei Orçamentária Anual no prazo previsto”, explica Guedes.O presidente do Legislativo lembra que após o parecer da Comissão de Finanças abre-se, obrigatoriamente, um prazo de dez dias para a apresentação de emendas à LOA. O prazo começou a ser contado no dia 7 de janeiro e se encerra na próxima sexta-feira (17).&nbsp;Sebastião Guedes informa que, apesar do recesso parlamentar em janeiro, ele convocou duas sessões extraordinárias para este mês visando, especialmente, a votação da LOA e suas emendas pela Câmara. “No dia 20 e 21 de janeiro devemos votar a LOA”, garante o vereador petista.Prefeitura aguarda aprovação de projeto&nbsp;e afirma que irá fornecer refeição diária&nbsp;A administração municipal de Ipatinga informou que a Secretaria de Assistência Social aguarda a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda neste mês, pela Câmara, para renovar o convênio com a Associação Projeto Videiros, com vencimento em 31 de dezembro último. Em dezembro, diante do atraso anunciado na tramitação da matéria no Legislativo, a Secretaria se reuniu com representantes do Videiras, tendo em vista que o município ficou sem respaldo legal para efetuar o convênio.A Secretaria de Assistência Social reitera que a entidade não será prejudicada, uma vez que está assegurado os repasses dos valores previstos para 2015, incluindo mês de janeiro, em 11 parcelas com pagamento a partir de fevereiro. Tão logo seja aprovada a Lei Orçamentária pela Câmara e sancionada pela prefeita, o município irá retomar o processo de renovação dos convênios com as entidades assistenciais.&nbsp;Conforme a Prefeitura, até a solução definitiva, será garantida refeição diária e serviço de guarda de pertences na sede do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) para pessoas cadastradas. O município lembra que é co-financiador do serviço, sendo a gestão de responsabilidade da entidade.