POR UMA PRÁXIS JURIDICA TRANSFORMADORA: sobre Direito, lutas e 1º de maio
Autor: GESTO UFRN GESTO | Publicado: 2017-05-02T16:51:00-07:00





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"Ou os estudantes
se identificam com o destino do seu povo,&nbsp;com ele sofrendo a mesma
luta, ou se dissocia, do seu povo,&nbsp;e nesse caso, serão
aliados daqueles que exploram o povo."&nbsp;
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Foto: Luisa Medeiros

&nbsp;Após um histórico de lutas sociais no
Brasil, construímos uma gama de direitos sociais e trabalhistas que modificou
substancialmente as condições de vida da classe trabalhadora. Entretanto existe
uma elite inconformada com qualquer melhoria para os setores populares, a qual
não demorou em orquestrar uma série de ataques para desmontar uma a uma às
conquistas da classe trabalhadora.

Esse ano vivemos um 1º de maio muito
difícil para o povo brasileiro. Talvez seja, em nossa história recente, o que
temos menos a comemorar e muito a temer. Isso porque essa elite junto a um
governo ilegítimo, que chegou ao poder dando um golpe na democracia,
conseguiram fazer votar com urgência uma Reforma Trabalhista que prevê uma jornada diária de 12 horas,
contratos temporários de 9 meses e terceirização de qualquer atividade, pública
ou privada. O que beneficia totalmente essa pequena elite em detrimento de milhões
de brasileiras e brasileiros.

Apesar desse ataque, buscamos no
passado a inspiração para aprender e enfrentar. Em um contexto de forte exploração
da classe, em 1º de maio de 1886, mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras
em Chicago se organizaram
e realizaram uma greve geral. O grupo saiu às ruas exigindo direitos e desde
então temos um marco internacionalmente reconhecido na luta da classe
trabalhadora. 

É também em contexto de resistência
que tivemos, em 28 de abril, um dia de grandes e intensas lutas. Uma greve
geral que parou o Brasil com a adesão de 40 milhões de trabalhadoras e
trabalhadores. Tal paralisação de proporções que a nossa geração jamais havia
visto, e marcada para exatamente 100 anos após uma mobilização histórica no país,
que foi a greve geral de 28 de abril de 1917.

A partir dessa consciência, de que é necessária
muita unidade e luta nesse momento, nós do GESTO aderimos à greve geral naquela
sexta. Foram muitas às atividades: de sindicatos, dos movimentos sociais, do
movimento estudantil, da Associação de Juízes para a Democracia, do Comitê Potiguar
de Juristas pela Democracia; que ao fim da tarde se juntaram em ato denunciando
as medidas de desmonte de direitos que querem impor ao povo brasileiro.

Como juristas, é necessário que
reconheçamos a importância de se somar a quem luta. Afinal, quando se ameaça os
direitos e a democracia, se ameaça também a atividade de defesa de direitos dos
profissionais e pesquisadores, estudantes do direito.

Que após esse 1º de Maio e essa lição
de indignação contra injustiças que os setores populares impulsionaram nesses
dias, possamos tomar partido. Estejamos em defesa do nosso povo, contra a ameaça
aos direitos sociais e a qualquer medida antidemocrática e violadora de
direitos humanos.