Nova etapa do Projeto Tietê
Autor: Okubo | Publicado: 2010-11-28T11:10:00-02:00

O Estado de S.Paulo 

O governador Alberto Goldman assinou seis contratos, no valor de R$ 728,1 milhões, para o início das obras da terceira etapa do Projeto Tietê. Até 2015, será investido US$ 1,05 bilhão em coleta e tratamento de esgoto para melhorar as condições ambientais da Bacia do Alto Tietê. As obras elevarão o índice de coleta de esgoto de 84% para 87% e o de esgoto tratado de 70% para 84%. Será beneficiado mais de 1,5 milhão de pessoas com a coleta e outros 3 milhões com o tratamento de esgoto. 

Hoje, dos 15 milhões de habitantes da região metropolitana, 11 milhões já dispõem de coleta, e mais de 7 milhões contam com esgoto tratado. Com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na terceira fase do Projeto Tietê as estações de tratamento terão capacidade ampliada em 40%, serão construídos 580 quilômetros de coletores e interceptores, 1.250 quilômetros de redes coletoras e realizadas 200 mil ligações domiciliares. 

Esse último item é de grande importância para que se alcancem os objetivos do Projeto Tietê. Milhares de consumidores se recusam a realizar as ligações das redes domésticas à pública, porque não querem pagar pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto. Livrar-se do esgoto, despejando-o irregularmente em galerias de águas pluviais, córregos ou rios, ainda é prática comum, mesmo em bairros nobres das cidades da Grande São Paulo. 

O lago do Parque do Ibirapuera, por exemplo, teve seu índice de poluição muito aumentado pelo despejo irregular de esgoto vindo das caras e sofisticadas moradias vizinhas. 

Entre as obras que constam do pacote de construções autorizadas pelo governador está também a da instalação de um interceptor entre a Ponte Estaiada e o Parque Burle Marx. Ele permitirá que deixem de ser lançados 450 litros de esgoto por segundo no Rio Pinheiros, beneficiando pelo menos 320 mil habitantes da região. 

Nas periferias e bairros degradados da região metropolitana, o esgoto corre a céu aberto, por entre submoradias, até os cursos d"água próximos. Deságuam no Tietê 165 córregos e rios, o que torna fundamentais os planos de remoção das populações de áreas ocupadas, ou de sua urbanização. 

Enquanto isso não ocorre, é vital para a recuperação do Tietê fazer cumprir as leis nos bairros onde os proprietários estão regularizados e têm condições de pagar pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com as estatísticas mais recentes da Sabesp, divulgadas há dois anos, havia então 18 mil ligações clandestinas identificadas na capital. 

Seria muito importante que as prefeituras, a quem compete a fiscalização do cumprimento das leis que exigem a realização das ligações das redes domésticas à pública, apoiassem o governo estadual na luta pela limpeza do Tietê. Conscientizar os proprietários de imóveis, vistoriar a execução das ligações e punir quem teima em manter o despejo irregular são ações de competência local que podem contribuir significativamente para o esforço que vem sendo realizado há 18 anos pelo governo do Estado. Campanhas educativas deveriam ser feitas para alertar a população sobre os riscos do descarte nas ruas de lixo que a água das chuvas leva para córregos e rios. 

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já investiu US$ 1,6 bilhão nas duas primeiras etapas do Projeto Tietê. Entre 1992 e 1998 foram construídas estações de tratamento de esgoto e ampliadas as redes de coleta, ao custo de US$ 1,1 bilhão. Nesse período, o índice de coleta passou de 70% para 80%, e o de tratamento, de 24% para 62%. 

Na segunda etapa, entre 2000 e 2008, a utilização plena da capacidade instalada era a meta principal. Com investimento de US$ 500 milhões, o governo estadual otimizou o sistema de coleta e tratamento de esgoto. Isto permitiu que o índice de coleta passasse de 80% para 84% e o de tratamento, de 62% para 70%. Os resultados da terceira etapa que agora se inicia dependerão, em boa medida, das iniciativas complementares dos governos locais e das comunidades.