TERMINAL DO PORTO DE SANTOS É MULTADO EM QUASE R$ 30 MIL POR DERRAMAR CARGA DE AÇÚCAR NO MAR
Autor: Carlos Carvalhal | Publicado: 2017-05-17T16:29:00-03:00







Incidente ocorreu durante operação de embarque em um
navio. Caso também é apurado pela autoridade portuária e pelo órgão regulador



O
Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), no complexo do Porto de
Santos, no litoral de São Paulo, foi multado em R$ 27.085 por danos ambientais
e impactos à comunidade pesqueira. Na segunda-feira (8), parte da carga que era
embarcada em um navio, por meio de um sistema de esteiras, caiu no mar. 

A
multa foi aplicada pela Prefeitura de Guarujá, município onde localiza-se o
terminal, na margem esquerda do cais santista. A penalidade ocorre após dois
dias de vistorias na instalação. No local, técnicos constataram que ocorreram
problemas em momentos distintos, envolvendo o transbordamento de açúcar.

"A
princípio, o que podemos dizer, é que o impacto inicialmente ocasionado pelo
excesso de açúcar no mar é a mortandade de peixes. O produto não é tóxico, mas
não faz parte da alimentação ordinária e normal dos peixes, que acabam fugindo
da área ou morrendo", fala o secretário de Meio Ambiente da cidade,
Sidinei Aranha. 

Por
isso, além do impacto ambiental, a multa, que foi considerada de "médio
porte" por ele, também levou em consideração eventuais consequências à
comunidade pesqueira. A equipe da Prefeitura, no entanto, ainda não identificou
animais mortos naquela região do estuário até a noite de quarta-feira (10). 

Aranha
garante que o Teag possui equipamentos de contenção na estrutura de esteiras
para incidentes como o ocorrido na segunda-feira e que todo o controle
ambiental possível existiu naquela ocasião. Apesar disso, não foi possível
mensurar o quanto de açúcar atingiu o mar durante a operação de embarque. 

"A
multa tem um cunho pedagógico. Queremos mostrar, como já aconteceu com em
outras ocasiões é que o novo formato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
está atenta a essas ocorrências e vamos agir prontamente em todas as vezes que
isso ocorrer", pontuou o secretário.

Sidnei
explicou que a equipe de técnicos ambientais da secretaria está produzindo um
relatório do que foi constatado durante os dias de fiscalização no
monitoramento que ainda acontece no mar. Este documento, segundo ele, será
encaminhado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e para o
Ministério Público. 

Em
paralelo à ação da Prefeitura, a Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), a autoridade portuária, informou que também preparou um relatório do
ocorrido e que ele foi entregue à Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq). O órgão regulador informou que iniciou apuração e que também poderá
autuar o terminal. 

De
acordo com a administração municipal, a empresa tem prazo de 15 dias para
recorrer da notificação. O terminal é controlado pelas empresas Cargill e
Biosev, e além do açúcar, também movimenta soja e milho a granel. As companhias
foram procuradas por meio das assessorias, e confirmaram o incidente na
instalação.

"Imediatamente
após a detecção da falha, a operação de embarque foi paralisada para análise do
incidente e recolhimento do produto. Posteriormente a apreciação interna e
ações para correção do sistema, os órgãos competentes foram devidamente
comunicados e o Teag tem prestado todos os esclarecimentos solicitados",
informou o terminal, em nota.

Incidentes

O
caso do Teag foi flagrado durante a operação de embarque em um navio na manhã
de segunda-feira. Na imagem, é possível notar o produto caindo da estrutura
direto no canal do estuário. Ao lado, na foto, está o cargueiro Naess
Endurance, então atracado no berço do terminal, para onde o carregamento era
destinado. 





O
incidente ocorreu uma semana depois de uma falha semelhante em uma estrutura de
esteiras ocasionar uma nuvem de grãos na margem direita do cais, em Santos. A
Prefeitura da cidade, entretanto, optou por não aplicar nenhuma sanção à
instalação causadora. O caso também é acompanhado pela Codesp e pela Antaq.


Fonte:
G1 Santos



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