Autor: Ricardo Tenorio | Publicado: 2014-10-20T07:51:00-07:00



                            
                        
                    
                    

                     
                      
                     


Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?
                    
Por que o uso da palavra “doutor” antes do nome de advogados e médicos ainda persiste entre nós? E o que ela revela do Brasil?


                
                    
                        
                            
                                


                                    
                                        
                                            ELIANE BRUM
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                



 
     
        
     



      
     

      
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 Eliane
 Brum, jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios
 nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br@brumelianebrum (Foto: ÉPOCA)

Sei muito bem que a língua, como coisa viva que é, só muda quando mudam
 as pessoas, as relações entre elas e a forma como lidam com o mundo. 
Poucas expressões humanas são tão avessas a imposições por decreto como a
 língua. Tão indomável que até mesmo nós, mais vezes do que gostaríamos,
 acabamos deixando escapar palavras que faríamos de tudo para recolher 
no segundo seguinte. E talvez mais vezes ainda pretendêssemos usar 
determinado sujeito, verbo, substantivo ou adjetivo e usamos outro bem 
diferente, que revela muito mais de nossas intenções e sentimentos do 
que desejaríamos. Afinal, a psicanálise foi construída com os tijolos de
 nossos atos falhos. Exerço, porém, um pequeno ato quixotesco no meu uso
 pessoal da língua: esforço-me para jamais usar a palavra “doutor” antes
 do nome de um médico ou de um advogado. 


 Travo minha pequena batalha com a consciência de que a língua nada tem 
de inocente. Se usamos as palavras para embates profundos no campo das 
ideias, é também na própria escolha delas, no corpo das palavras em si, 
que se expressam relações de poder, de abuso e de submissão. Cada 
vocábulo de um idioma carrega uma teia de sentidos que vai se alterando 
ao longo da História, alterando-se no próprio fazer-se do homem na 
História. E, no meu modo de ver o mundo, “doutor” é uma praga 
persistente que fala muito sobre o Brasil. Como toda palavra, algumas 
mais do que outras, “doutor” desvela muito do que somos – e é preciso 
estranhá-lo para conseguirmos escutar o que diz.


 Assim, minha recusa ao “doutor” é um ato político. Um ato de 
resistência cotidiana, exercido de forma solitária na esperança de que 
um dia os bons dicionários digam algo assim, ao final das várias 
acepções do verbete “doutor”: “arcaísmo: no passado, era usado pelos 
mais pobres para tratar os mais ricos e também para marcar a 
superioridade de médicos e advogados, mas, com a queda da desigualdade 
socioeconômica e a ampliação dos direitos do cidadão, essa acepção caiu 
em desuso”. 


 Em minhas aspirações, o sentido da palavra perderia sua força não por 
proibição, o que seria nada além de um ato tão inútil como arbitrário, 
na qual às vezes resvalam alguns legisladores, mas porque o Brasil 
mudou. A língua, obviamente, só muda quando muda a complexa realidade 
que ela expressa. Só muda quando mudamos nós.


 Historicamente, o “doutor” se entranhou na sociedade brasileira como 
uma forma de tratar os superiores na hierarquia socioeconômica – e 
também como expressão de racismo. Ou como a forma de os mais pobres 
tratarem os mais ricos, de os que não puderam estudar tratarem os que 
puderam, dos que nunca tiveram privilégios tratarem aqueles que sempre 
os tiveram. O “doutor” não se estabeleceu na língua portuguesa como uma 
palavra inocente, mas como um fosso, ao expressar no idioma uma 
diferença vivida na concretude do cotidiano que deveria ter nos 
envergonhado desde sempre. 


 Lembro-me de, em 1999, entrevistar Adail José da Silva, um carregador 
de malas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a coluna 
semanal de reportagem que eu mantinha aos sábados no jornal Zero Hora, 
intitulada “A Vida Que Ninguém Vê”. Um trecho de nosso diálogo foi 
este:


 saiba mais
 
- E como os fregueses o chamam?
 - Os doutor me chamam assim, ó: “Ô, negão!” Eu acho até que é carinhoso.


 - O senhor chama eles de doutor?
 - Pra mim todo mundo é doutor. Pisou no aeroporto é doutor. É ó, doutor, como vai, doutor, é pra já, doutor....


 - É esse o segredo do serviço?
 - Tem que ter humildade. Não adianta ser arrogante. Porque, se eu fosse
 um cara importante, não ia tá carregando a mala dos outros, né? Sou pé 
de chinelo. Então, tenho que me botar no meu lugar.


 A forma como Adail via o mundo e o seu lugar no mundo – a partir da 
forma como os outros viam tanto ele quanto seu lugar no mundo – 
contam-nos séculos de História do Brasil. Penso, porém, que temos 
avançado nas últimas décadas – e especialmente nessa última. O “doutor” 
usado pelo porteiro para tratar o condômino, pela empregada doméstica 
para tratar o patrão, pelo engraxate para tratar o cliente, pelo negro 
para tratar o branco não desapareceu – mas pelo menos está arrefecendo.


 Se alguém, especialmente nas grandes cidades, chamar hoje o outro de 
“doutor”, é legítimo desconfiar de que o interlocutor está brincando ou 
ironizando, porque parte das pessoas já tem noção da camada de ridículo 
que a forma de tratamento adquiriu ao longo dos anos. Essa mudança, é 
importante assinalar, reflete também a mudança de um país no qual o 
presidente mais popular da história recente é chamado pelo nome/apelido.
 Essa contribuição – mais sutil, mais subjetiva, mais simbólica – que se
 dá explicitamente pelo nome, contida na eleição de Lula, ainda merece 
um olhar mais atento, independentemente das críticas que se possa fazer 
ao ex-presidente e seu legado.


 Se o “doutor” genérico, usado para tratar os mais ricos, está perdendo 
seu prazo de validade, o “doutor” que anuncia médicos e advogados parece
 se manter tão vigoroso e atual quanto sempre. Por quê? Com tantas 
mudanças na sociedade brasileira, refletidas também no cinema e na 
literatura, não era de se esperar um declínio também deste doutor?


 Ao pesquisar o uso do “doutor” para escrever esta coluna, deparei-me 
com artigos de advogados defendendo que, pelo menos com relação à sua 
própria categoria, o uso do “doutor” seguia legítimo e referendado na 
lei e na tradição. O principal argumento apresentado para defender essa 
tese estaria num alvará régio no qual D. Maria, de Portugal, mais 
conhecida como “a louca”, teria outorgado o título de “doutor” aos 
advogados. Mais tarde, em 1827, o título de “doutor” teria sido 
assegurado aos bacharéis de Direito por um decreto de Dom Pedro I, ao 
criar os primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no 
Brasil.&nbsp;Como o decreto imperial jamais teria sido revogado, ser “doutor”
 seria parte do “direito” dos advogados. E o título teria sido 
“naturalmente” estendido para os médicos em décadas posteriores.


 Há, porém, controvérsias. Em consulta à própria fonte, o artigo 9 do 
decreto de D. Pedro I diz o seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos
 de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis 
formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que
 se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, 
que devem formar-se, e só os que o obtiverem, poderão ser escolhidos 
para Lentes”. Tomei a liberdade de atualizar a ortografia, mas o texto 
original pode ser conferido aqui. “Lente” seria o equivalente hoje à livre-docente.


 Mesmo que Dom Pedro I tivesse concedido a bacharéis de Direito o título
 de “doutor”, o que me causa espanto é o mesmo que, para alguns membros 
do Direito, garantiria a legitimidade do título: como é que um decreto 
do Império sobreviveria não só à própria queda do próprio, mas também a 
tudo o que veio depois?


 O fato é que o título de “doutor”, com ou sem decreto imperial, 
permanece em vigor na vida do país. Existe não por decreto, mas 
enraizado na vida vivida, o que torna tudo mais sério. A resposta para a
 atualidade do “doutor” pode estar na evidência de que, se a sociedade 
brasileira mudou bastante, também mudou pouco. A resposta pode ser 
encontrada na enorme desigualdade que persiste até hoje. E na forma como
 essas relações desiguais moldam a vida cotidiana.


 É no dia a dia das delegacias de polícia, dos corredores do Fórum, dos 
pequenos julgamentos que o “doutor” se impõe com todo o seu poder sobre o
 cidadão “comum”. Como repórter, assisti à humilhação e ao desamparo 
tanto das vítimas quanto dos suspeitos mais pobres à mercê desses 
doutores, no qual o título era uma expressão importante da desigualdade 
no acesso à lei. No início, ficava estarrecida com o tratamento usado 
por delegados, advogados, promotores e juízes, falando de si e entre si 
como “doutor fulano” e “doutor beltrano”. Será que não percebem o quanto
 se tornam patéticos ao fazer isso?, pensava. Aos poucos, percebi a 
minha ingenuidade. O “doutor”, nesses espaços, tinha uma função 
fundamental: a de garantir o reconhecimento entre os pares e assegurar a
 submissão daqueles que precisavam da Justiça e rapidamente compreendiam
 que a Justiça ali era encarnada e, mais do que isso, era pessoal, no 
amplo sentido do termo.


 No caso dos médicos, a atualidade e a persistência do título de 
“doutor” precisam ser compreendidas no contexto de uma sociedade 
patologizada, na qual as pessoas se definem em grande parte por seu 
diagnóstico ou por suas patologias. Hoje, são os médicos que dizem o que
 cada um de nós é: depressivo, hiperativo, bipolar, obeso, anoréxico, 
bulímico, cardíaco, impotente, etc. Do mesmo modo, numa época histórica 
em que juventude e potência se tornaram valores – e é o corpo que 
expressa ambas – faz todo sentido que o poder médico seja enorme. É o 
médico, como manipulador das drogas legais e das intervenções 
cirúrgicas, que supostamente pode ampliar tanto potência quanto 
juventude. E, de novo supostamente, deter o controle sobre a longevidade
 e a morte. A ponto de alguns profissionais terem começado a defender 
que a velhice é uma “doença” que poderá ser eliminada com o avanço 
tecnológico. 


 O “doutor” médico e o “doutor” advogado, juiz, promotor, delegado têm 
cada um suas causas e particularidades na história das mentalidades e 
dos costumes. Em comum, o doutor médico e o doutor advogado, juiz, 
promotor, delegado têm algo significativo: a autoridade sobre os corpos.
 Um pela lei, o outro pela medicina, eles normatizam a vida de todos os 
outros. Não apenas como representantes de um poder que pertence à 
instituição e não a eles, mas que a transcende para encarnar na própria 
pessoa que usa o título. 


 Se olharmos a partir das relações de mercado e de consumo, a medicina e
 o direito são os únicos espaços em que o cliente, ao entrar pela porta 
do escritório ou do consultório, em geral já está automaticamente numa 
posição de submissão. Em ambos os casos, o cliente não tem razão, nem 
sabe o que é melhor para ele. Seja como vítima de uma violação da lei ou
 como autor de uma violação da lei, o cliente é sujeito passivo diante 
do advogado, promotor, juiz, delegado. E, como “paciente” diante do 
médico, como abordei na coluna anterior, deixa de ser pessoa para tornar-se objeto de intervenção.


 Num país no qual o acesso à Justiça e o acesso à Saúde são deficientes,
 como o Brasil, é previsível que tanto o título de “doutor” permaneça 
atual e vigoroso quanto o que ele representa também como viés de classe.
 Apesar dos avanços e da própria Constituição, tanto o acesso à Justiça 
quanto o acesso à Saúde permanecem, na prática, como privilégios dos 
mais ricos. As fragilidades do SUS, de um lado, e o número insuficiente 
de defensores públicos de outro são expressões dessa desigualdade. 
Quando o direito de acesso tanto a um quanto a outro não é assegurado, a
 situação de desamparo se estabelece, assim como a subordinação do 
cidadão àquele que pode garantir – ou retirar – tanto um quanto outro no
 cotidiano. Sem contar que a cidadania ainda é um conceito mais teórico 
do que concreto na vida brasileira.


 Infelizmente, a maioria dos “doutores” médicos e dos “doutores” 
advogados, juízes, promotores, delegados etc estimulam e até exigem o 
título no dia a dia. E talvez o exemplo público mais contundente seja o 
do juiz de Niterói (RJ) que, em 2004, entrou na Justiça para exigir que 
os empregados do condomínio onde vivia o chamassem de “doutor”. Como 
consta nos autos, diante da sua exigência, o zelador retrucava: “Fala 
sério....” Não conheço em profundidade os fatos que motivaram as 
desavenças no condomínio – mas é muito significativo que, como solução, o
 juiz tenha buscado a Justiça para exigir um tratamento que começava a 
lhe faltar no território da vida cotidiana.


 É importante reconhecer que há uma pequena parcela de médicos e 
advogados, juízes, promotores, delegados etc que tem se esforçado para 
eliminar essa distorção. Estes tratam de avisar logo que devem ser 
chamados pelo nome. Ou por senhor ou senhora, caso o interlocutor 
prefira a formalidade – ou o contexto a exija. Sabem que essa mudança 
tem grande força simbólica na luta por um país mais igualitário e pela 
ampliação da cidadania e dos direitos. A estes, meu respeito. 


 Resta ainda o “doutor” como título acadêmico, conquistado por aqueles 
que fizeram doutorado nas mais diversas áreas. No Brasil, em geral isso 
significa, entre o mestrado e o doutorado, cerca de seis anos de estudo 
além da graduação. Para se doutorar, é preciso escrever uma tese e 
defendê-la diante de uma banca. Neste caso, o título é – ou deveria ser –
 resultado de muito estudo e da produção de conhecimento em sua área de 
atuação. É também requisito para uma carreira acadêmica bem sucedida – 
e, em muitas universidades, uma exigência para se candidatar ao cargo de
 professor.


 Em geral, o título só é citado nas comunicações por escrito no âmbito 
acadêmico e nos órgãos de financiamento de pesquisas, no currículo e na 
publicação de artigos em revistas científicas e/ou especializadas. Em 
geral, nenhum destes doutores é assim chamado na vida cotidiana, seja na
 sala de aula ou na padaria. E, pelo menos os que eu conheço, caso o 
fossem, oscilariam entre o completo constrangimento e um riso 
descontrolado. Não são estes, com certeza, os doutores que alimentam 
também na expressão simbólica a abissal desigualdade da sociedade 
brasileira.


 Estou bem longe de esgotar o assunto aqui nesta coluna. Faço apenas uma
 provocação para que, pelo menos, comecemos a estranhar o que parece 
soar tão natural, eterno e imutável – mas é resultado do processo 
histórico e de nossa atuação nele. Estranhar é o verbo que precede o 
gesto de mudança. Infelizmente, suspeito de que “doutor fulano” e 
“doutor beltrano” terão ainda uma longa vida entre nós. Quando partirem 
desta para o nunca mais, será demasiado tarde. Porque já é demasiado 
tarde – sempre foi.