Autor: Caio Mário Vieira Marques | Publicado: 2015-08-20T12:08:00-07:00


SUSTENTABILIDADE e
GESTÃO MUNICIPAL

Lauro de Freitas-BA,
agosto de 2015

.

Estamos nos aproximando de 2016,
ano de eleições municipais. Deveremos escolher novamente o Prefeito e os
membros da Câmara de Vereadores.

Precisaremos conhecer suas
propostas e intenções, antes de validarmos os seus mandatos.

O nosso Município sofre as
consequências de falta de Planejamento, em longo prazo, pelo adensamento
urbano, falta de infraestrutura, falta de saneamento básico, falta de
ciclovias, inexistência de passeios para pedestres, baixa integração das
comunidades localizadas nos lados opostos da Estrada do Côco, falta de
sombreamento natural, inexistência de vegetação paisagística, baixa inclusão
social, disciplina e organização do transporte público, tudo isto por ausência
de uma Visão de Futuro.

O que queremos para Lauro de
Freitas nos próximos 15 anos. Como será a nossa Santo Amaro de Ipitanga em
2030? Como queremos que esta esteja? Que tal elaborarmos inventários e
efetuarmos um planejamento?

Inicialmente, não devemos
estimular a criação de novos adensamentos urbanos. Nossa população é muito
grande para nossa área, nos faltam espaços para lazer e circulação, fatos que
impedem a atração de novos bairros, pois as áreas verdes devem ser preservadas,
e criados parques para contemplação e descanso, jamais promovendo novos desmatamentos
e adensamentos populacionais.

Assim, teremos que requalificar
as áreas urbanas existentes, substituindo as habitações de baixa qualidade, por
outras de maior qualidade construtiva, embutindo as redes elétricas e
cabeamentos telefônicos, por estruturas subterrâneas.

Orientar o trânsito de veículos,
criar itinerários de mão única, de forma que as ruas possam ser dotadas de
passeios largos e ciclo faixas, beneficiando o trânsito de pedestres e permitam
a convivência de pessoas, crianças e idosos, sempre com sombreamento de árvores
nativas, propiciando a sobrevivência de aves e outros animais silvestres,
desestimulando o trânsito de veículos de passeio e motos.

Estimular o estabelecimento de empresas
de tecnologia e serviços, centros de desenvolvimento humano, pequenas fabricas
de componentes eletrônicos, química, farmacêutica, montagem de partes e peças
de produtos de alto valor agregado, com incentivo fiscal e contrapartida
ambiental, inclusão social e capacitação para jovens, senhoras e mulheres.

Construir novos bairros
periféricos, dotados de infraestrutura, parques e áreas de lazer,
desapropriando as áreas que causam os estrangulamentos no trânsito e impedem o
desenvolvimento urbano, sem que seja incentivado o aumento populacional . A
nova política de ocupação do solo deverá requalificar os espaços existentes,
permitindo a substituição gradativa das unidades habitacionais, sempre
impedindo a criação de novas unidades que acrescentem moradores.



Saneamento Básico – necessitamos ter a rede de coleta de efluentes
domésticos em 100% dos imóveis, notadamente dos imóveis próximos à orla e do
Centro da Cidade, toda esta integrada ao emissário de Salvador.

Os locais mais afastados e de
difícil acesso, com a rede de drenagem pluvial sem contribuições domésticas ou
industriais, in natura, permitida a conexão de ETE´s devidamente gerenciadas e
sujeitas a avaliações de qualidade da água.

Rio Joanes – Incentivar a recuperação da Mata Ciliar e Manguezais,
em toda a sua extensão, promovendo a capacitação dos ribeirinhos para produção
de mudas de espécies nativas. 

Promover junto ao Governo do
Estado, Embasa e Comitê de Bacias, o gerenciamento de Vazão Mínima Ecológica,
em suas barragens, para que o Rio Joanes e o Rio Ipitanga possuam renovação
diária de seu fluxo, visando a recuperação de suas biotas.

Rio Ipitanga – Estação de tratamento para descontaminação das águas
do Rio Ipitanga, antes que este adentre ao Município, para que não seja mais
uma contribuição de poluição ao Rio Joanes. Descontaminação da sua calha, através
de bio-remediação, notadamente nas áreas assoreadas e cujas colaborações sejam
de responsabilidade de imóveis vizinhos. Recomposição de Mata Ciliar, com
arvoredos e Árvores, ainda que não sejam efetuadas as remoções das pistas de
rolagem que estão nas faixas de APP.

Rio Sapato e demais Riachos – Descontaminação das calhas e plantio
de matas ciliares, com a descontaminação e dragagem, para garantir a
preservação das áreas turísticas e garantia da qualidade das águas.

Com as ações de recuperação das
calhas, poderemos utilizar as margens dos rios e riachos, melhorando a
qualidade do ar e da água, permitindo maior integração social e ambiental.

Estes efeitos repercutirão positivamente
em toda a Bacia, notadamente no trecho entre o encontro do Rio Ipitanga com o
Joanes, entre o Condomínio Parque Encontro das Águas e a fazenda de kmmmkmk, propiciando
a melhoria de mais de 6km de Rio, o que permitirá a recuperação do Turismo nas
águas do Joanes, devolvendo vida silvestre, turística e social, ao que já foi o
maior patrimônio natural do Município, a Foz do Rio Joanes, hoje completamente
degradada.

Praia de Buraquinho – Requalificação da área da foz, com a
modificação do urbanismo degradador existente, respeito à faixa de Marinha, à
área de APP e a relocação dos bares e restaurantes de forma organizada, com
saneamento básico, Estações de tratamento de efluentes líquidos, iluminação,
equipamentos de lazer e segurança.

Terminal Turístico de Portão – Requalificação e ocupação da área,
alocando novos equipamentos, com segurança e qualidade, permitindo a atividade
de cidadãos do Bairro, não só para a exploração da atividade comercial nos
bares, como nas embarcações, sempre após treinamento e capacitação técnica.

Arborização das Praças e Ruas – Plantio de espécies de árvores
frondosas, para dar à cidade a condição mais aprazível, de temperatura e
luminosidade.

Calçadões e acessos de transporte público – Requalificação do
Centro da cidade, com a criação de calçadões, ciclovias,&nbsp; e implantação de trânsito de veículos leves
somente no entorno, proibido o trânsito de motocicletas e veículos
particulares, para reduzir os engarrafamentos, poluição sonora, poluição do ar,&nbsp; e melhorar o fluxo de pessoas, pedestres e
ciclistas, sempre adequando tais áreas ao plantio de árvores frondosas.

Praças e Parques – requalificação dos Parques e Praças, com
implantação de rede wi-fi de internet rápida, geração de energia solar e
aerogeradores, iluminação de LED, sanitários públicos, conteiners subterrâneos,
integrando os terminais de ônibus, taxi e metrô, com bicicletas e corredores
para pedestres, para onde seriam realocados os comerciantes de rua, devidamente
treinados e capacitados, de acordo com o mix de produtos e serviços, sempre
estimulando a plantação de arbustos e árvores frondosas.

Pontos de ônibus e Vãns – requalificação das baias e pontos de
transporte públicos, sempre aproximados de ciclo faixas e ciclovias, com
estacionamento para as bicicletas e motocicletas, acesso de cadeirantes, para
que seja estimulado o transporte de menor impacto ambiental, lembrando que
deverá haver a integração, em alguns pontos do trajeto, com o metrô!

Artesanato e produção familiar – Estimular o comércio e a reunião
periódica de produtores de arte e artesanato, para que as comunidades passem a
ser reconhecidas e frequentadas, nas áreas urbanas produtivas, pelas atividades
artesanais, produção de alimentos, doces, biscoitos, tecidos, pinturas,
cerâmicas,, etc.

Feiras livres itinerantes – promover a mudança semanal do endereço
de feiras livres, dotando os bairros de estrutura urbana compatível para o
desenvolvimento desse comércio, o qual deverá ser disciplinado e organizado.

Eventos Culturais – Santo Amaro de Ipitanga é uma cidade
universitária que não propicia a vida dos seus jovens em ambientes de
desenvolvimento artístico e cultural compatível. A criação de espaços de
integração dessas tribos jovens, com oportunidades de desenvolvimento de
leitura, debates, treinamentos, capacitações, em esporte, arte, poesia, música,
será muito importante no processo de sustentabilidade da comunidade. A política
municipal de desenvolvimento cultural integrará as instituições e propiciará a
boa utilização dos equipamentos públicos para este fim.

Meio Ambiente e Sustentabilidade – Inserir na grade curricular das
escola municipais matérias que facilitem a preparação dos jovens, para o
enfrentamento futuro dos problemas do século 21, como trânsito, energias
limpas, inclusão e responsabilidade social, efluentes líquidos, resíduos
sólidos, que permitam aos jovens sentirem pertencimento ambiental com
responsabilidade. Para ministrar estas palestras e propiciar estes
treinamentos, ajudar na fiscalização e elaboração de denúncias serão envolvidas
as instituições ambientalistas.


Caio Mário Vieira Marques – Advogado, Conselheiro da Rio
Limpo, Secretário Executivo da APA Joanes Ipitanga, cidadão de Santo Amaro de
Ipitanga.