MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP
Autor: Helio Costa Jr | Publicado: 2011-11-27T07:01:00-08:00



Foto: g1.globo.com


CONVITE PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP



Este é um convite para o senhor (a) assinar este manifesto. Que teve sua origem
em dois fatos: a proposta de construção de um monumento "às vítimas da
revolução de 64" como o chamou a reitoria em um primeiro momento, e à
violenta repressão que se desencadeou no campus após a ocupação da reitoria.



Nós, que organizamos o
Manifesto, entendemos que um monumento aos uspianos que tombaram na luta contra
a Ditadura Militar é fundamental para preservar a memória deles. Mas entendemos
também que não podemos aceitar um monumento construído por uma administração
que prima no uso da ideologia e das práticas autoritárias deixadas por Gama e
Silva através do estatuto que rege a USP ainda hoje, em especial o regimento
disciplinar, redigido em 1972.



Em razão disso, estamos
mobilizando ex-uspianos e não uspianos perseguidos pelo regime, familiares dos
que foram assassinados e professores da USP e de outras universidades públicas
que sejam solidários, para assinar este documento, onde se reivindica a
democratização da USP, única universidade pública brasileira que ainda tem um
processo eleitoral indireto, além de outras barbaridades estatutárias deixadas por
Gama e Silva e utilizadas pelo reitor João Grandino Rodas, sem falar nas
atualizações levadas a termo por grupos pouco representativos da comunidade
uspiana.



Abaixo segue o Manifesto na
íntegra, bem como quem já o assinou. Caso queira subscrevê-lo, por favor,
encaminhe e-maill para DEMOCRACIAUSP@GMAIL.COM,
passando nome e dados simples sobre sua relação com a USP e os fatos ocorridos
então, e se seu nome deve entrar na primeira ou segunda coluna.



Entendemos que não podemos nos
omitir diante desta grave situação que perdura sem perspectiva de mudanças,
onde os conflitos na USP se reatualizam ano após ano, tendo em vista o espaço
quase inexistente de participação efetiva da maioria dos que atuam na USP.
Trabalhamos por uma estatuinte livre, soberana e democrática.

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Nós,
perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante
esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos
este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em
homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade
Universitária, São Paulo. 

Um
monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e
precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber esta homenagem de uma reitoria
que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder
da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar,
tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato
militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, esta reitoria
despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e
pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de
ambos.

Esse
desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora
da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção
de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves
deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência
armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar
ilegal e ilegítimo. 

Essa
deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia
autoritária predominante na alta cúpula da USP. 

Durante a
ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a
perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à
barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo.
Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos
policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das
comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de
alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e
estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da
Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP,
na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato
Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento
disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de
participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente,
essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível
preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar
perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada
recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto
antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à
Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos
dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do
reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da
comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição
do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente
mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos
no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação
da reitoria da USP.

Nesse
sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e
suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos
uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas,
sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade,
o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das
perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98
estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e
penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e
soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.



 

  
Assinatura de familiares de mortos e desaparecidos, de perseguidos
  pela ditadura. Uspianos e não uspianos.

  <>&lt;&gt;
  

Assinatura de professores da USP e de outras universidades brasileiras

 

  
Takao Amano*

Luiz Dagobert de Aguirra Roncari**

Adriano Diogo*

Artur Scavone**

Wilson Barbosa**

Florestan Fernandes (Família assina em memória)

Carlos Neder*

Chico de Oliveira**

Leonel Itaussu Almeida Mello**

Carmem Silvia Vidigal**

José Damião de Lima Trindade***

Carlos Eugênio Paz***

Luís Carlos Prestes (Família assina em memória)

Carlos Eugênio Clemente***

Mário Maestri***

Emir Sader*

Fernando Ponte de Souza*

Anivaldo Padilha ***

Marly de Almeida Vianna ***

Carlos Alberto Lobão Cunha*

Lúcia Rodrigues*

Maura Gerbi Veiga*

Núcleo de Preservação da Memória Política

Luiz Costa Lima ***

John Kennedy Ferreira***

Rui Falcão *

Ivan Seixas ***

Enzo Luis Nico Jr. *

(*) Ex-uspiano

(**) Em atividade na USP

(***) Não uspiano

  
Marilena Chaui (USP/Filosofia)

Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito)

Heloísa Fernandes (USP/DS)

João Adolfo Hansen (USP/DLCV)

Daciberg Lima Goncalves (USP/IME)

Klara Kaiser Mori
  (USP/FAU)

Leda Paulani (USP/FEA)

Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV)

Luiz Renato Martins (usp/eca)

Paulo Capel Narvai (USP/FSP)

Ricardo Musse (USP/DS)

Gilberto Bercovici (USP/Direito)

Deisy Ventura (USP/IRI)

Adma Muhana (USP/DLCV)

Mario Miguel González
  (USP/DLM)

Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia)

Vladimir Safatle (USP/Filosofia)

Leon Kossovitch (USP/Filosofia)

Lincoln Secco (USP/DH)

Flavio Aguiar (USP/DLCV)

Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/FAU)

Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP)

Henrique Carneiro (USP/DH)

Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP)

Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM)

Sergio Cardoso (USP/Filosofia)

Adrián Fanjul (USP/DLM) 

Vera Silva Telles (USP/DS)

Pablo Ortellado (USP/EACH)

Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP)

Luiz Armando Bagolin (IEB/USP)

Osvaldo Coggiola (USP/DH)

Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP)

Paulo Silveira Filho (USP/DS)

Francisco Alambert (USP/DH)

Paulo Martins (USP/DLCV)

Sean Purdy (USP/DH)

Marcus Orione (USP/Direito)

Áquilas Mendes (USP/FSP)

Iumna Maria Simon (USP/DTLLC)

Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU)

Helder Garmes (USP/DLCV)

Ruy Braga (USP/DS)

Francis Henrik Aubert (USP/DLM)

Vera Pallamin (USP/ FAU)

Jefferson Agostini
  Mello (USP/EACH).

Jorge Machado (USP/EACH)

Maria Rita de Almeida Toledo (Unifesp/HISTÓRIA)

Marcos Del Roio (Unesp/FCC)

Caio Toledo (Unicamp)

Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História)

Roberto Leher (UFRJ)

Lincoln de Abreu Penna (UFRJ)

Arley R. Moreno (Unicamp/Filosofia)

Francisco Foot
  Hardman (Unicamp/IEL)

Márcio Bilharinho Naves (Unicamp/IFCH)

Maria Ribeiro do Valle (Unesp/FLC/Araraquara)

Amarildo Ferreira Junior (UFSCar)

Carlos Zacarias F. de Sena Jr. (UFBA/FFCH)

Milton Pinheiro (Uneb/ICP)

Patrícia Vieira Trópia (UFU)

Sérgio Braga (UFPR)

Margareth Rago (Unicamp)

João Francisco Tidei Lima (Unesp)

Ricardo Martins Valle (UESB)

Carlos Zeron (USP/História)

Paulo Henrique Martinez (Unesp/História)

Maurício Vieira Martins (UFF/Sociologia)

Jorge Antunes (UnB/Música)

Luiz Armando Bagolin (USP/IEB)

Diorge Alceno Konrad (UFSM/História)

Glaucia Vieira Ramos Konrad (UFSM)

José Menezes Gomes (UFMA)

Sérgio Prieb (UFSM/Economia)

José Jonas Duarte da Costa (UFPB)

Marília Flores Seixas de Oliveira (UESB)

Guilherme Amaral Luz (UFU)

Anita Handfas (UFRJ)