Autor: No divã com Vilma Balbi | Publicado: 2011-09-25T10:33:00-07:00


Constituição anti - homofobia ,um sonho de Marta Suplicio e OAB 
Constituição anti-“homofobia” para o Brasil: um sonho de Marta Suplicy e OABA
 senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda 
Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade 
Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar 
privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais.O 
texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas as decisões do
 Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a
 garantia de união estável para duplas homossexuais, com direito à 
conversão em casamento e adoção de crianças.De acordo com a agência 
de notícias do Senado, “a PEC tem como um de seus principais ponto a 
criminalização da homofobia e estabelece a pena de dois a cindo anos de 
reclusão para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito
 em virtude da orientação sexual de alguém. A mesma punição se estende 
aos que incitarem o ódio ou pregarem [contra a] orientação sexual ou 
identidade de gênero”.Com a aprovação da PEC, a própria Constituição
 do Brasil se transformará num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a 
tentativa de transformar a Constituição do Brasil numa constituição 
anti-“homofobia” certamente enfrentará resistência de “setores como o da
 igreja”.A senadora acredita que, estrategicamente, será importante 
aprovar primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada,
 tendo já sido aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e 
restando apenas a votação no Senado. O segundo passo, na avaliação de 
Marta, é apresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e complexa. “A 
PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a homofobia e
 avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, que é
 realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”, explicou a 
senadora à agência do Senado.O Estatuto da Diversidade Sexual conta 
com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais. O Estatuto 
criminaliza a homofobia, reconhece o direito à livre orientação sexual e
 iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.Eis algumas dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:Título
 III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social
 para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e 
sexuais.Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um 
problema sexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer. E autoridades
 governamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarão 
igualmente impedidas de “interferir”.Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:Título
 VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais 
documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de
 eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às 
expressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”.Essa
 lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais 
desfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostumem 
com “papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mente 
delas o normal: “papai e mamãe”.Começar aos 14 ano os preparativos 
para a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos (pode começar com 
hormônios sexuais para preparar o corpo):Título VII, Art. 37 – 
Havendo indicação terapêutica por equipe médica e multidisciplinar de 
hormonoterapia e de procedimentos complementares não-cirúrgicos, a 
adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos 14 anos 
de idade.Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:Título
 VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos, 
cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à 
identidade de gênero.Parágrafo único – É garantida a realização dos 
procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo 
Sistema Único de Saúde – SUS.Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:Título
 VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público é 
assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à 
identidade de gênero.Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem por vontade própria:Título
 VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento de reversão da 
orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas de 
cura.O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor 
sempre abordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a 
prática:Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever
 de abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da 
diversidade sexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo
 uso de material didático e metodologias que proponham a eliminação da 
homofobia e do preconceito.Contos infantis que apresentem casais 
heterossexuais devem ser banidos se também não apresentarem duplas 
homossexuais travestidas de “casais:Título X, Art. 61 – Os 
estabelecimentos de ensino devem adotar materiais didáticos que não 
reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de 
gênero.As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das Mães:Título
 X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a datas 
comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações 
familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos 
de famílias homoafetivas.Cotas nos concursos públicos para 
homossexuais assim como já existem para negros no RJ, MS e PR e cotas em
 empresas privadas com já existe para deficientes físicos:Título XI,
 Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade de oportunidades
 no mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e 
intersexuais, atentando ao princípio da proporcionalidade.Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:Título
 XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitos 
decorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar 
em segredo de justiça.Censura a piadas sobre gays:Título XIV, 
Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de
 caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual 
ou identidade de gênero.“O Estatuto da Diversidade Sexual é um 
avanço. Isso nunca havia sido pensado em relação às questões LGBT”, 
reconheceu Marta Suplicy, classificando-o como de importância 
“inquestionável”.O Estatuto defende que o Estado é obrigado a 
investir dinheiro público para homossexuais que querem caros 
procedimentos de reprodução assistida por meio do Sistema Único de Saúde
 (SUS) e também que o Estado é obrigado a criar delegacias 
especializadas para o atendimento de denúncias por preconceito sexual 
contra homossexuais, atendimento privado para exames durante o 
alistamento militar e assegura a visita íntima em presídios para 
homossexuais e lésbicas.




Como profissional, estudante e pesquisadora de psicologia... gostaria com essa publicação, instigar a reflexão aos caros colegas e leitores.&nbsp;

 Quais os verdadeiros objetivos, e favorecidos com essa PEC???

Nosso país necessita de reformas e grandes revoluções e sinceramente não creio ser essas propostas o apogeu revolucionário.