Autor: Giovanni Ribeiro | Publicado: 2013-06-17T21:26:00-03:00



 Dívida ‘estratosférica’ pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria


Impedida
 de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de
 R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode “quebrar” e gerar “caos” o mercado de 
ações caso pague o débito “estratosférico”, segundo o Ministério Público
 Federal no Rio de Janeiro.
A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).
Na
 quinta-feira, a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ 
(Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de 
débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas 
do pré-sal.
O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da
 Fazenda Nacional, cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à 
dívida bilionária da estatal.
No parecer, de abril de 2012, o 
Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor
 calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a 
procuradoria, esse débito “estratosférico” deve ser suspenso para evitar
 a falência da estatal.
“Vale salientar que no caso em tela, a 
agravante [Petrobras] não poderia promover o deposito judicial para 
suspender a exigibilidade do credito, tendo em vista seu valor 
estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)”,
 diz o documento.
E a procuradoria ainda destacou: “O valor é seis
 bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado ‘quebraria’ a 
Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o 
caos no mercado acionário brasileiro”.
DÍVIDA
Alvo de uma 
briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma 
exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do 
débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o 
montante previsto no balanço.
A dívida que motivou o cancelamento 
da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto
 de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de
 plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
A 
empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a 
cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de 
crédito tributário do IR.
No processo levado ao STJ, os advogados 
da Petrobras citam que o valor da dívida é “vultuoso”. Afirmam ainda que
 a empresa enfrenta “falta de disponibilidade de caixa”, o que a levou a
 reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a 
forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de 
investimentos.
OUTRO LADO
Por meio da assessoria de 
imprensa, a Petrobras disse que está “amparada na legislação tributária 
que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, 
razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a 
defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em 
relação à opinião de representante do Ministério Público.”
A 
estatal não se posicionou em relação aos efeitos operacionais e impactos
 financeiros do cancelamento da certidão, mas nega que haja risco de 
desabastecimento.
“A Petrobras, em relação a notícias veiculadas 
na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve
 espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND e 
assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento 
de petróleo e derivados no país”, informou a estatal num comunicado aos 
investidores.