IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (I e II cap)
Autor: Marcia Feris | Publicado: 2017-06-28T21:04:00-07:00


Caros leitores, logo abaixo estou disponibilizando&nbsp;parte da minha monografia (cap. I e II)&nbsp;de conclusão de Curso&nbsp;(TCC)! Não vou postar os anexos com fotos, pois serão consideradas "imagens fortes" pela maioria das pessoas.&nbsp;Devido a problemas relacionados com formatação,&nbsp;no sumário não especifiquei os &nbsp;subcapítulos. 

Espero que o meu trabalho sirva de "inspiração" para os estudantes do Direito Penal.&nbsp;

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IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
&nbsp; 







Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera do Rio Grande.&nbsp;





Acadêmica:




MARCIA MILENE FLORES CUNHA FERIS




Aprovada em de junho de 2013.




Profª. Esp. Claudia Estabel 




Orientadora




Faculdade Anhanguera do Rio Grande


Prof. MSc. Paulo Sérgio Mansija Pinto 


Coordenador do Curso 


Rio Grande 


2013




DEDICATÓRIA 


Este trabalho é dedicado a minha MÃE (in memorian) pela VIDA de AMOR INCONDICIONAL que dedicou a mim, pelo APOIO, pela AMIZADE; por todos os valores MORAIS que a mim transmitiu e pela LUZ incentivadora que me acompanhou em todos os momentos e que com certeza segue ao meu lado. 


...DEDICO




AGRADECIMENTOS&nbsp;



Em especial ao meu MARIDO que sempre esteve ao meu lado, acreditando no meu potencial, com amor, envolvimento e compreensão, principalmente nos momentos mais difíceis de toda a minha trajetória acadêmica e de vida.



A minha MÃE (in memorian), pela vida de amor dedicada a nossa família, pela palavra amiga em todos os momentos, pelo sorriso incentivador que me impulsionou a lutar pelos meus objetivos e pelo olhar protetor que sempre me acompanhará. 








Ao meu PAI e as minhas IRMÃS que me apoiaram com palavras de incentivo e de amor, em todos os momentos, principalmente quando a dor do luto nos abateu. 





A minha ORIENTADORA Profª. Esp. Claudia Estabel, pelo carinho, dedicação e respeito ao longo de toda a minha jornada acadêmica. 




Ao COORDENADOR do Curso de Direito Prof. MSc. Paulo Sérgio Mansija Pinto, que me incentivou e me ajudou em todos os momentos. 




A DEUS, por ter me mantido forte e centrada a fim de alcançar os meus objetivos, buscando forças sempre que pensava em desistir. 




A todos os PROFESSORES que durante a minha jornada acadêmica contribuíram para o meu aprendizado, com dedicação e respeito.





RESUMO





FERIS, Marcia Milene Flores Cunha. IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. Nº XXf. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Faculdade Anhanguera do Rio Grande, 2013. 








A presente monografia tem como objetivo principal analisar os assassinos em série acerca da capacidade de entendimento dos atos que cometeram, observando-se o ambiente em que viveram, a infância, as condições emocionais, a constatação da presença de doenças mentais ou psicopatias nesses criminosos em cada caso concreto, a fim de determinar se os mesmos são imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. O trabalho em questão busca propor mudanças no Código Penal Brasileiro no que diz respeito às penas imputadas aos assassinos em série, com embasamento no Projeto de Lei do Senado nº 140/2010. Por fim, far-se-á uma análise das penas e das medidas de segurança imputadas a esses criminosos, com relação à eficácia das mesmas. 





Palavras-chave: assassinos em série, imputabilidade, psicopatia.





RESUMEN




FERIS, Marcia Milene Flores Cunha. IMPUTABILIDAD DE LOS ASESINOS EN SERIE A LA LUZ DEL CÓDIGO PENAL. 2013.Nº XXf. Trabajo de Conclusión del Curso (Licenciado en Derecho) – Faculdade Anhanguera do Rio Grande, 2013. 








La presente monografía tiene como objetivo principal analisar los asesinos en serie sobre la capacidad de entendimiento de los actos que cometieron; cabe observar el ambiente que han vivido, la infancia, las condiciones emocionales, la constatación de la presencia de enfermedades mentales o psicopatías en esos criminales en cada caso concreto, com la finalidad de determinar se ellos son imputables, semi-imputables o inimputables. El trabajo en questión busca proponer câmbios en el Código Penal Brasileño por lo que se refiere a las penas que se imputarán a los asesinos en serie, con basamento en el Proyecto de Lei del Senado nº 140/2010. Para finalizar, se hará una análisis de las penas y de las medidas de seguridad imputadas a esos criminales, con relación a la eficacia de las mismas. 





Palabras-llave: asesesinos en serie, imputabilidad, psicopatía.




LISTA DE SIGLAS





CID-10 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 




DSM-IV Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders Fouth Edition 



PCL Psychopathy Checklist 


CPP Código Processual Penal 

CPB Código Penal Brasileiro


LISTA DE FIGURAS


Anexo I - Imagens Dos Principais Assassinos em Série Brasileiros 


01- Paulo Sérgio Guimarães da Silva, O "Maníaco do Cassino". 

02-03- Vítimas Adriana Simões e Sílvio Kleinberg. 

04- Vítimas cobertas com sacos pretos. 

05-06- Vítimas Anamaria Soares e Márcio Olinto. 

07- José Augusto do Amaral, conhecido por "Preto Amaral". 

08-09-Adriano da Silva, "O Monstro de Passo Fundo". 

10- Pedrinho "Matador" 

11-12- Chico Picadinho 

13- Francisco das Chagas Rodrigues Brito 

14- Marcelo Costa de Andrade "O Vampiro de Niterói". 

15- Febrônio Índio do Brasil 

16- Francisco de Assis Pereira, "O Maníaco do Parque". 


ANEXO II- Imagens Dos Principais Assassinos em Série Estrangeiros 


17-18- Karla Homolka 

19- Karla Homolka e Paul Bernardo 

20- Albert Fish 

21-22-23-24- Ted Bundy 

25- Ed Gein 

26- 27-Andrei Chikatilo 

28- Jeffrey Dahmer 

29- Ailein Wuorns 


Anexo III- Vítimas de Assassinos em Série 


01-02-03- Vítimas de Jeffrey Dahmer 

04- Vítimas de Ted Bundy: Lynda Healy 

05- Donna Gail Manson, 19 anos 

06- Susan Elaine Rancourt, 18 anos 

07- Roberta Kathleen Parks, 22 anos 

08- Brenda Caroll Ball, 22 anos 

09- Georgeann Hawkins, 18 anos 

10- Janice Ann Ott,, com 23 anos 

11- Denise Naslund, com 19 anos 

12- Nancy Wilcox, de 16 anos 

13- Melissa Smith, 17 anos 

14- Debby Kent, 17 anos 

15- Laura Aime, 17 anos 

16- Caryn Campbell 

17- A primeira sobrevivente: Carol Daronch 

18- Lisa Levy 

19- Margareth Bowman 

20- Charyl Thomas 

21- Kimberly Leach, 12 anos 

22- Ted Bundy eletrocutado 

23- Itens apreendidos pela Polícia no carro de Ted Bundy 

24-Isadora Fraenkel, 18 anos 

25-Elisângela Francisco da Silva, 21 anos 

26-Raquel Mota Rodrigues, 23 anos 

27-Selma Ferreira Queiroz, 18 anos 

28-Patrícia Gonçalves Marinho 

29-Sandra Aparecida de Oliveira, 19 anos (sobrevivente) 

30- Vítimas de Andrei Chikatilo: Yelena Zakotnova 

31-32- Vítimas de Andrei Chikatilo 

33- Irina Luchinkskaya - 32ª vítima de Andrei Chikatilo 

34-35-36- Vítimas evisceradas e esquartejadas de Andrei Chikatilo 

37- Larisa Tkachenko no necrotério 

38-44 – Vítimas de Andrei Chikatilo 

45-46- Reconstituição dos crimes de Chikatilo, utilizando-se um manequim



SUMÁRIO 


DEDICATÓRIA ..................................................................... iii 




AGRADECIMENTOS ..................................................................... iv 




RESUMO ...................................................................... v 




ABSTRACT ..................................................................... vi 







Introdução .................................................................... 13 




Capítulo 1 – Assassinos em Série quanto à Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. .................................................................... 16 

Capítulo 2 - Histórico acerca dos Casos de Assassinos em Série ............................................................. 38

Capítulo 3 – Da Eficácia das Penas para os Assassinos em Série ........................................................ .....67

Considerações Finais..............................................................87 



Referências .................................................................... 91 



Anexos .................................................................... 97 




INTRODUÇÃO&nbsp;



Os assassinos em série são objetos de estudo em diversas áreas do conhecimento, devido à complexidade de suas personalidades, às dúvidas com relação a sua sanidade mental e ao tipo de resposta penal adequada para cada caso. Torna-se importante mencionar a importância da relação do direito penal com outras disciplinas que auxiliam na elucidação de crimes, como por exemplo, a psiquiatria forense, a criminologia e a medicina legal. 



Segundo Egger, (apud BONFIM, 2010), deverá ser considerado assassino em série aquele que comete dois crimes ou mais, não existindo nenhuma relação entre o agressor e a vítima, e, quando existir, esta terá uma relação de inferioridade perante aquele. Os demais assassinatos costumam ocorrer em locais geograficamente distintos, sem nenhuma relação aparente com o primeiro crime. O serial killer (assassino em série) busca uma satisfação de prazer sexual ou de poder, quando comete seus crimes, e não visa lucro econômico. 



Os assassinos em série costumam apresentar características semelhantes, como por exemplo: ausência de remorso, ou seja, nunca se sentem culpados, a maioria apresenta inteligência acima da média, são pessoas consideradas frias e calculistas, geralmente vivem de forma solitária; não nutrem amor por ninguém, mentem com perfeição, escolhem suas vítimas de forma aleatória, raramente se suicidam e não sofrem de delírios. 




Todas as características acima citadas são também encontradas em indivíduos psicopatas, porém um psicopata não será necessariamente um assassino em série. Por outro lado, a grande maioria dos serial killers quando não são psicóticos, ou seja, doentes mentais, apresentam algum tipo de psicopatia.

De acordo com o exposto, o trabalho de conclusão em pauta tem como objetivo geral analisar os assassinos em série quanto à imputabilidade a fim de verificar a sanção penal, que deverá ser aplicada de acordo com a legislação atual. 



A fim de atingir o objetivo proposto, fez-se necessário dissertar sobre diferentes objetivos específicos: elaborar histórico acerca dos assassinos em série, citando casos concretos no direito estrangeiro e no brasileiro; analisar psicopatias; caracterizá-los quanto à imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade de acordo com a capacidade de compreensão dos atos que cometeram, a fim de determinar o tipo de pena a ser aplicada; identificar as medidas de segurança e as penas aplicáveis no caso de assassinatos em série e sua eficácia para os apenados internados. 



No afã de elucidar a temática exposta, elaborou-se como problema dessa monografia o que segue: existe a tipificação específica eficaz ao assassino em série no atual Código Penal Brasileiro? 

A fim de esclarecimento, sustenta-se a hipótese que no Brasil a pena imposta ao assassino em série é ineficaz, tendo em vista que no Código Penal Brasileiro não existe tipificação para o crime "homicídio em série". Concerne-se que os assassinos em série são distintos dos demais criminosos e seus crimes necessitam de uma tipificação no Código Penal Brasileiro, a fim de se tornarem eficazes. 



Para o desenvolvimento do trabalho de conclusão em pauta, utilizou-se o aporte metodológico de uma pesquisa hipotética dialética. Será realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, de cunho descritivo, que buscará definir o objeto de estudo, por meio da elaboração de um histórico e análise de diversas teses; utilizando para a realização do mesmo, consulta a diversas doutrinas, normas e jurisprudência. 



A presente monografia justifica-se na contribuição para o Direito Penal, discuti a respeito da falta de tipificação dos crimes homicídios em&nbsp;



série, propõe a análise do Projeto de Lei do Senado nº 140/2010, que tem como objetivo inserir o homicida em série no Código Penal Brasileiro. E traz exemplificações de como esse assunto é tratado em alguns países, como o Chile e a Itália a fim de que seja possível aplicar uma pena eficaz e válida ou uma medida de segurança. 



Para a sociedade, o trabalho em pauta visa transmitir mais segurança aos cidadãos e tratamento apropriado ao criminoso, seja tratamento penal ou mental. 



O trabalho de conclusão é composto por três capítulos. No primeiro, estuda-se a capacidade de compreensão dos atos cometidos pelos mesmos, a fim de determinar se são imputáveis ou inimputáveis e observam-se os prováveis distúrbios psicopatológicos que a maioria dos indivíduos que cometem assassinatos em série possuem; No segundo, dissertou-se sobre o histórico de vários casos de homicídio em série, com a finalidade de analisar o perfil criminológico dos assassinos; no terceiro, e último capítulo, analisa-se as penas que são impostas a esses criminosos e verifica-se se elas são eficazes.







CAPÍTULO 1 – ASSASSINOS EM SÉRIE QUANTO À IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE. 











Com o objetivo de analisar o objeto em pauta dessa monografia, o assassino em série quanto à imputabilidade constata-se a importância de conceituá-lo. 









De acordo com Egger, (apud BONFIM, 2010) deve ser considerado assassino em série aquele que comete dois crimes ou mais, não existindo nenhuma relação entre o agressor e a vítima, e, quando existir, esta terá uma relação de inferioridade perante aquele. Os demais assassinatos costumam ocorrer em locais geograficamente distintos, com certo lapso temporal sem nenhuma relação aparente com o primeiro crime. O serial killer (assassino em série) busca uma satisfação de prazer sexual ou de poder, quando comete seus crimes, e não visa lucro econômico. 








A maioria desses indivíduos possui uma aparência considerada comum, normal e até mesmo sedutora (PALOMBA, 2003). São pessoas, frias, calculistas, egoístas, a maioria apresenta inteligência acima da média, são dissimuladas, ou seja, mentem com perfeição; uma das características mais marcantes é a ausência de remorso, nunca se sentem culpados. 





A maioria dos assassinos em série possui algum transtorno de personalidade e em raros casos, alguma enfermidade mental. 


Quando são capturados, faz-se necessário a apresentação de um laudo pericial por parte de uma equipe especializada da área de saúde 


mental, como psicólogos, e médicos psiquiatras, a fim de determinar para as autoridades judiciais, o agente quanto à imputabilidade penal. 





Imputabilidade penal é o conjunto das condições pessoais, envolvendo inteligência e vontade, que permite ao agente ter entendimento do caráter ilícito do fato, comportando-se de acordo com esse conhecimento.O binômio necessário para a formação das condições pessoais do imputável consiste em sanidade mental e maturidade (NUCCI, 2009, p.295). 




Quando o agente possui consciência de que o seu comportamento não está de acordo com as regras impostas pela sociedade demonstra ser uma pessoa mentalmente sã, já que possui a capacidade de entendimento da ilicitude dos atos cometidos. 



Uma vez que se constata que o agente sabe que agiu de forma contrária ao que está estipulado na lei, deverá responder à sociedade como uma pessoa imputável, ou seja, respondendo pelo crime que cometeu através de uma sanção penal. 



Segundo Damásio de Jesus (2010), não se deve confundir imputabilidade com responsabilidade penal, pois essa diz respeito à resposta jurídica por um delito cometido. 



O homem que possui liberdade e inteligência pode escolher entre o certo e o errado, sendo totalmente responsável pelos atos que comete (JESUS, 2010). 



Portanto quando uma pessoa escolhe agir cometendo atos ilícitos, tem noção que sofrerá uma punição, uma sanção penal pelo Estado devido ao crime que cometeu. 



Dois elementos são observados na imputabilidade penal, o intelectivo e o volitivo. Quanto ao elemento intelectivo refere-se à saúde mental do indivíduo e sua capacidade de entendimento sobre o que é ilícito; já o volitivo é a capacidade do indivíduo de controlar as suas ações conforme a compreensão que possui sobre os fatos considerados ilícitos (MASSON, 2010). 

O elemento intelectivo também conhecido como higidez biopsíquica diz respeito somente à saúde mental do indivíduo e a capacidade de&nbsp;

identificar o que é ilícito, já o elemento volitivo se refere à maturidade do individuo. 



"No Brasil, em lugar de se permitir a verificação da maturidade, caso a caso, optou-se pelo critério cronológico, isto é, ter mais de dezoito (18) anos" (NUCCI, 2009, p. 296). 



Importante salientar que a imputabilidade deverá ser observada no tempo da ação ou omissão, como afirma o artigo 26 do Código Penal. 



Se após o momento em que cometeu o ato ilícito ou deixou de agir, nesse caso, foi omisso, porém encontrava-se em pleno gozo de suas faculdades mentais e logo após apresentar algum problema mental, continuará sendo considerado imputável. 



Analisa-se o momento em que o agente praticou a conduta. 



De acordo com o artigo 28 do código penal, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal; e o mesmo ocorre com a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substancia de efeitos análogos. 



O parágrafo primeiro afirma que o agente poderá ficar isento de pena, quando a embriaguez completa tiver sido proveniente de caso fortuito ou força maior, era, a tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 



O parágrafo segundo do artigo supra afirma: 



A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 




Nesse caso o agente será considerado semi-imputável, pois se refere à culpabilidade reduzida. 




O sujeito é imputável, mas, para agir, com plena compreensão e autodeterminação, demandaria condição que não possui inteiramente e, por essa razão, a responsabilidade por sua conduta é menor (TRINDADE, 2012, p.457). 




Quando se tratar de um assassino em série, somente o laudo pericial determinará se o mesmo será imputável. Não existe uma conduta única em se tratando de serial killers, porque é preciso estudar cada caso concreto. Em alguns casos estudados anteriormente, no Brasil, foi&nbsp;



possível observar que a grande maioria dos assassinos em série foi considerada imputável e condenada a uma pena privativa de liberdade, outros considerados inimputáveis foram internados em Casas de Custódia, Hospitais Psiquiátricos a fim de serem ressocializados. 



Se o assassino em série for menor de dezoito (18) anos, responderá como tal, ou seja, será penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial. 



Quanto à inimputabilidade penal, o artigo 26 do Código Penal isenta aqueles indivíduos que possuem doença mental, ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que ao tempo da ação em que cometeram o crime eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 



Compreende-se que o individuo que tiver cometido atos ilícitos, porém não tiver consciência da ilicitude dos mesmos e que não consiga se comportar de acordo com sua vontade, por problema de saúde mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e como visto no artigo 28, no caso de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior será considerado inimputável ou semi-imputável. 



O primeiro caso moderno de inimputabilidade foi comprovado na Inglaterra, em 1843. Quando conseguiram provar que o autor de um crime, M’ Naghten agiu movido por pensamentos delirantes e totalmente incapacitado de distinguir o bem e o mal, o certo do errado. Dessa forma M’Naghten foi internado em um hospital psiquiátrico (TRINDADE, 2012). 



São utilizados alguns critérios para a identificação da inimputabilidade, o critério biológico, psicológico e o biopsicológico. O Código Penal Brasileiro, em seus artigos 26 e 27, determinou como regra o critério biopsicológico e excepcionalmente o critério biológico no que diz respeito aos menores de dezoito (18) anos (MASSON, 2010). 



De acordo com o CPB, art.26, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

Conforme o parágrafo único do artigo supra a pena pode ser reduzida de 1 a 2/3, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 



Artigo 27- "Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis ficando sujeitos as normas estabelecidas na legislação especial." 



Segundo Trindade (2012), no critério biológico, para se considerar um individuo inimputável seria suficiente apresentar uma doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado; nesse critério o laudo pericial é de suma importância. 



No critério psicológico, observa-se a capacidade que o individuo possui de reconhecer o caráter ilícito dos fatos, no momento em que ocorreram. 

No critério biopsicológico, os dois critérios anteriores são observados, ou seja, analisa-se se o individuo é mentalmente saudável e se possui consciência da ilicitude do fato típico que cometeu; como já mencionado anteriormente é o critério adotado como regra no artigo 26 do Código Penal. 



Com a junção dos dois critérios afasta-se a visão causalista que reduzia o crime a consequência da anormalidade mental, e por outro limita-se o amplo arbítrio judicial, com a exigência de uma base biológica no reconhecimento da inimputabilidade (REALE JÚNIOR, 2004 apud SILVA, 2011, p.35). 



O método biopsicológico exige a averiguação da efetiva existência de um nexo de causalidade entre o anômalo estado mental e o crime praticado, isto é, que esse estado contemporâneo à conduta, tenha privado completamente o agente de qualquer das mencionadas capacidades psicológicas (quer a intelectiva, quer a volitiva) (HUNGRIA, 1958, apud TRINDADE, 2012, p. 458). 

Dessa forma torna-se necessária a comprovação de que além do individuo não possuir sanidade mental, também não tem capacidade de&nbsp;

reconhecer a ilicitude dos fatos que cometeu; tão pouco consegue se auto-determinar, se controlar diante do que é considerado fato típico. 



Constata-se que o critério biopsicológico une o trabalho da perícia e do magistrado, um analisa a situação biológica (presença de doença mental) do agente infrator e o outro a psicológica (TRINDADE, 2012). 



Demonstra-se dessa forma a importância e a dependência da ajuda mutua entre os peritos e o juiz. 



Para que seja possível determinar se o agente que cometeu um crime possui sanidade mental e consciência da ilicitude do fato deve-se instaurar o procedimento de incidente de insanidade mental. Dessa maneira se estabelecerá se o agente é imputável, semi-imputável ou inimputável (NUCCI, 2010). 



De acordo com o artigo 149, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, "O exame poderá ser ordenado ainda na fase de inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente." 



Após a instauração do Incidente de Sanidade Mental, será designado pela autoridade judicial a sua autuação em apartado, perícia, nomeação de curador para acompanhar o incidente, porém se já tiver sido iniciada a ação penal, suspenderá o processo propiciando aos interessados a indicação de assistente técnico e oportunizará a formulação de quesitos (NUCCI, 2010). 



Conforme o artigo 149, caput, do CPB estão legitimados para requerer o Incidente de Sanidade Mental, mediante representação o delegado de polícia e mediante oficio ou requerimento, o Ministério Público, o defensor do réu, o curador, o ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, sendo este ultimo submetido a exame médico-legal. 



Os peritos terão 45 dias para a realização da perícia, exceto se os peritos necessitarem de mais tempo para concluí-la, (artigo 150, CPP). 



No Brasil, configura-se o Principio do Livre Convencimento do Juiz, dessa forma o mesmo não é obrigado a acatar o resultado do laudo pericial, porém terá que fundamentar a sua decisão; Sendo que caberá recurso de apelação (MASSON, 2010).&nbsp; 





Salienta-se que a pericia terá que determinar o estado mental do agente criminoso, no momento em que o fato ilícito foi cometido e no momento atual. 



Se a pericia concluir que o agente era completamente incapaz para compreender a ilicitude dos fatos no momento em que cometeu a conduta ilícita e para se controlar diante da situação, o incidente de sanidade mental será apensado ao processo, que terá continuidade com a presença do curador e o réu receberá ou não uma medida de segurança (TRINDADE, 2012). 



Medida de Segurança consiste em internar o réu incapaz ou parcialmente incapaz, dependendo do caso concreto, em uma Casa de Custódia, um hospital psiquiátrico ou tratamento ambulatorial, dependendo do caso concreto. 



Se a pericia concluir que o agente era parcialmente capaz de compreender a conduta ilícita cometida o juiz poderá optar por uma medida de segurança ou condená-lo a uma pena privativa de liberdade com pena atenuada de um a dois terços (1 a 2/3). 



No caso da perícia concluir que o agente criminoso possui higidez mental, ou seja, se for constatado que o mesmo é saudável, o incidente de sanidade mental será apensado ao processo e o agente poderá ser condenado ou absolvido conforme a sentença no final do processo (NUCCI, 2010). 



Se a pericia concluir que o agente criminoso era capaz no momento em que cometeu o crime, porém na atualidade apresenta algum problema tornando-o parcialmente ou plenamente incapaz, o processo deverá ser suspenso até que o réu se restabeleça ou até que ocorra a extinção da punibilidade. 




A noção de capacidade, tanto criminal quanto civil, é central para o direito, porque se refere à aptidão do indivíduo de tomar decisões e entender a natureza dos procedimentos legais (HUSS, 2009, p.197, apud TRINDADE, 2012, p.467). 








Para o sistema judiciário é necessário que o agente criminoso tenha consciência da ilicitude do fato que cometeu, tenha também o 

entendimento da natureza e do objetivo do processo criminal instaurado contra ele, para garantir a capacidade de processabilidade. 



O réu precisa estar ciente do que ocorrerá em seu julgamento, das possíveis consequências legais para que possa, caso acredite ser necessário fazer alguma objeção. 



1.1. Psicopatologias de maior relevância para os operadores do direito 



Diversas são as doenças mentais que afetam os indivíduos e as consequências são de extrema importância para o estudo dos operadores do Direito, a fim de determinar o agente criminoso quanto à imputabilidade. 



Outras ciências unem-se ao Direito em busca de respostas, como no caso da Psiquiatria e da Psicologia Jurídica. 



Faz-se um estudo abordando os transtornos psicopatológicos descritos no DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders Fourth Edition) por ser um manual de reconhecida credibilidade e notoriamente uma fonte de extrema importância tanto para médicos como para psicólogos; também utiliza-se o CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) (TRINDADE, 2012). 



Observam-se diversos transtornos mentais que podem afetar as pessoas, tornando-as inimputáveis ou semi-imputáveis, dependendo do grau de comprometimento em cada uma. 



Segue abaixo os transtornos de maior relevância aos operadores do Direito devido à quantidade de crimes que podem provocar: 




1.2. Toxicomanias 







Diversas são as drogas encontradas em uso no dias de hoje, como por exemplo: maconha, haxixe, skunk, cocaína, heroína, crack, inalantes, 

anfetaminas, ópio e opiáceos, barbitúricos, alucinógenos (mescalina e psilocybina, santo daime, LSD, ecstasy, fenciclidina, metanfetamina, ice, GHB ácido gama-hidroxido-butílico), krokodil, oxi, maria louca (encontrada somente em presidios), entre outros (TRINDADE, 2012). 



É o desejo constante, existente em certos indivíduos, do uso de tóxicos, a fim de obter, com eles, ora sensações prazerosas, ora estado especial de exaltação, que com a continuação acaba produzindo danos físicos e mentais. (PALOMBA, 2003, p.336). 




Segundo Palomba (2003), a toxicomania está diretamente relacionada à dependência físico-psíquica. A dependência física é uma sensação fisiológica que é causada pela falta da droga, ou pelo uso de quantidade insuficiente; causando muito mal-estar, como tonturas, diarreia, taquicardia, sudorese intensa, calafrios entre outros sintomas. 



Já a dependência psíquica faz com que o drogado faça qualquer coisa para conseguir a droga e usá-la novamente. 



"A toxicomania é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, como doença mental, pois causa alteração da estrutura e do funcionamento normal do indivíduo, sendo-lhe prejudicial" (PALOMBA, 2003, p.367). 



Todo viciado acaba se envolvendo em atos ilícitos para conseguir manter o uso da droga, principalmente assalto, estelionato, furto e etc.; dependendo do estado em que esse indivíduo se encontre, por exemplo, se estiver em abstinência pela falta da substância poderá agir com muita violência. Não raro ser noticiado homicídio cometido por individuo nesse estado. 



Conforme o Psiquiatra Forense, Palomba (2003) no caso de cometimento de crime por parte de um usuário de drogas, se for constatado uma dependência leve, o mesmo tem capacidade de entendimento do ato ilícito que cometeu e controle para agir de acordo com o que seria correto. 








Dessa forma, o perito deve decidir pela imputabilidade. No caso de dependência moderada, Palomba afirma que o indivíduo compreende a 

ilicitude do fato cometido, porém é parcialmente capaz de conseguir se comportar de acordo. 



Nesse caso, o perito deverá decidir pela semi-imputabilidade. Quando se tratar de dependência grave (doença mental), o perito deverá decidir pela inimputabilidade, já que o indivíduo entende parcialmente a ilicitude do fato cometido ou nem compreende e é totalmente incapaz de agir de acordo com as normas sociais, de se controlar. 



1.3. Alcoolismo 



Assim como as drogas citadas acima, o álcool quando tomado com frequência causara dependência e uma serie de doenças, inclusive perturbações mentais. 



Quando o elemento é um alcoólatra patológico, ficará agressivo e poderá cometer diversos crimes, principalmente atos obscenos e estupros já que experimentam a excitação genésica (causada pela bebida). Agem por impulso e perdem a noção de autocrítica (PALOMBA, 2003). 



O Alcoolismo crônico é considerado doença mental pelos psiquiatras forenses, portanto se houver nexo causal entre a patologia e o crime cometido, o indivíduo deverá ser considerado inimputável (TRINDADE, 2012). 



Porém quando se tratar de embriaguez cometida com o intuito de diversão, para desinibir, ocasionalmente, o individuo deverá ser responsabilizado pelo seu crime, com agravante, já que bebeu sabendo das consequências. 




1.4. Transtorno do controle dos impulsos 



Citam-se como exemplos: Jogo patológico, comportamento incendiário patológico (piromania), roubo patológico (cleptomania), tricotilomania, outros transtornos de hábitos e impulsos (incluindo 26 





comportamento explosivo intermitente), transtornos de hábitos e impulsos não especificados (TRINDADE, 2012). 



Todos esses problemas podem acarretar no cometimento de atos ilícitos. 




1.5. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade 



Conforme Trindade (2012) esse transtorno se caracteriza principalmente em crianças e adolescentes causando impulsividade, desatenção e hiperatividade. 




[...] porque esse transtorno é capaz de tornar a criança e o adolescente mais vulneráveis a comportamentos de risco, aumentando a razão de chance para a exposição a fatores oportunistas como o consumo de drogas e a delinquência juvenil (TRINDADE, 2012, p.122). 




Com frequência crianças ou jovens portadoras desse transtorno apresentam falta de atenção em sala de aula, dificuldade para estudar ou para qualquer outra atividade que requeira atenção. Irritam-se facilmente, são muito instáveis. 




1.6. Transtorno desafiador e opositivo 



Segundo Trindade (2003) esse transtorno possui aspectos tangenciais ao transtorno de conduta, ao transtorno de déficit de atenção, hiperatividade e ao retardo mental. 




Esse transtorno faz com que a criança ou o adolescente se envolva com frequência em conflitos, seja em casa ou na sociedade; apresenta também sérios problemas comportamentais, fazendo com que se envolva em brigas.

1.7. Esquizofrenia e transtornos psicóticos associados 



A esquizofrenia é um transtorno muito grave que afeta o individuo mentalmente e de acordo com o artigo 26 do Código Penal podem definir o individuo criminoso portador dessa doença como inimputável ou semi-imputável. 



Espécies: Transtorno psicótico induzido, transtorno esquizofreniforme, transtorno esquizoafetivo, transtorno delirante, transtorno psicótico breve, transtorno psicótico induzido, transtorno psicótico devido a uma condição médica geral, transtorno psicótico induzido por uma substancia e transtorno psicótico sem outra especificação (TRINDADE, 2012). 



De uma forma sucinta os principais sinais da esquizofrenia são: alucinação, afeto embotado, ambivalência, autismo. Quanto à sintomalogia, incluem alucinações (ouvir vozes, ordens de comando, vê seres inexistentes), delírios, por exemplo, acreditam que estão sendo traídos, processos de pensamento desorganizado (usam palavras de modo aleatório, desconexas), inundação cognitiva (sobrecarga de estímulos), alterações do afeto, sintomas somáticos, alterações motoras, imobilidade ou agitação (TRINDADE, 2012). 



Os tipos de esquizofrenia são: Paranoide, Desorganizado, Catatônico, Indiferenciado, Residual. 



Para o Direito, o tipo de esquizofrenia mais relevante é a Paranoide devido a provocar no individuo delírios de perseguição. 




1.8. Transtorno delirante 



Responsável por muitos homicídios ocorridos, inclusive homicídios intrafamiliar. Situação prevista no artigo 26 do Código Penal, onde o indivíduo será considerado isento de pena, inimputável e receberá uma medida de segurança ou terá sua pena diminuída, sendo considerado semi- imputável (PALOMBA, 2003). 

Os subtipos são: Tipo Erotomaníaco, quando a pessoa acredita ser amada por outra pessoa, que pode nem conhecê-la e passa a perturbá-la gerando muitos problemas; Tipo Grandioso, inclui delírios envolvendo geralmente conteúdo religioso ou político, fantasiam ser pessoas extraordinárias; Tipo Ciumento, são aqueles que acreditam que sua parceira está sendo infiel, são muito perigosos podendo essa situação ter um fim trágico; Tipo Persecutório, inclui aqueles indivíduos que acreditam estar sendo perseguidos, que serão alvo de assassinato ou envenenamento, manias de perseguição, traição e etc. Muitos procuram a Polícia em busca de ajuda. 



Tipo Somático, são aqueles que acreditam que estão deformados fisicamente ou que estão sentindo dor em partes do corpo; Tipo Misto, nesse caso o individuo não possui características de um único tipo e sim de vários; por fim o Tipo Inespecificado, quando o indivíduo apresenta delírios diferentes que não estão descritos nos outros tipos, como por exemplo, crença no lobisomem (TRINDADE, 2012). 



1.9. Transtornos sexuais 



Dentre os transtornos sexuais destacam-se as Parafilias e a Pedofilia, de essencial conhecimento para os operadores do Direito devido ao grande número de crimes sexuais que ocorrem. 



De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/CID-10, quanto aos transtornos da preferência sexual, que inclui Parafilias encontra-se o fetichismo, travestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos da preferência sexual, outros transtornos da preferência sexual e transtorno da preferência sexual, não especificado. 




Quanto às Parafilias "são os transtornos de maior relevância médico-legal e criminológica" (MOLINA; GOMES, 2010, p.250).

As parafilias caracterizam-se por relacionamentos sexuais recorrentes e intensos envolvendo a utilização de objetos, onde um dos parceiros(as) será humilhando, causando dor física e psicológica, que mais tarde causará perturbação clínica, sofrimento em todas as esferas da vida do individuo, inclusive no meio social (TRINDADE, 2012). 



Em alguns casos, encontram-se vítimas incapazes como crianças e pessoas com algum retardo mental. 



Palomba (2003) considera as parafilias como perversões sexuais e inclui indivíduos estupradores de estátuas, necrofilia (sexo com cadáveres) e zoofilia, os considerando graves portadores de degeneração mental. 



O tipo mais comum de parafilia é a Pedofilia, no qual crianças são molestadas sexualmente por adultos, sendo que na maioria das vezes elas são realmente estupradas. 



Pode-se considerar que, exceto pelo masoquismo sexual, as parafilias são verificadas, na maioria das vezes em homens (HOLMES, 1997, apud TRINDADE, 2012). 



Transtornos sexuais podem ocasionar diversos problemas e ser a causa principal de muitos crimes. Bonfim (2010) acredita que, no caso específico dos assassinos em série, quando a motivação para a ocorrência dos assassinatos é desconhecida, os mesmos são motivados pelo instinto sexual. 



1.10. Demência 



Existem vários tipos de demência, como por exemplo, demência tipo Alzheimer, demência vascular, demência devido ao vírus HIV, demência devido a traumatismo craniano, demência devido a doença de Parkinson, demência devido a doença de Huntington, demência devido a múltiplas etiologias entre outras (TRINDADE, 2012). 


É uma doença muito grave que afeta a memória, a inteligência, a capacidade de interagir, a capacidade de concentração, atenção e até a personalidade do individuo.

Observa-se a importância para os operadores do Direito de terem consciência da gravidade de tal enfermidade, para que possam, profissionalmente proteger os interesses de seus clientes através de medidas judiciais. 



1.11. Transtornos da personalidade 



De acordo com a CID-10, transtornos da personalidade são distúrbios graves da constituição caracterológica e das tendências comportamentais do individuo, não diretamente imputáveis a uma doença, lesão ou outra afecção cerebral ou a um outro transtorno psiquiátrico. Afirma também que esses distúrbios compreendem vários elementos da personalidade, acompanham-se em geral de angústia pessoal e desorganização social; aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência e persistem de forma duradoura na idade adulta. 



Existem vários transtornos de personalidade, como por exemplo, transtorno de personalidade paranoide, transtorno de personalidade esquizóide, transtorno de personalidade esquizotípica, transtorno de personalidade antissocial, transtorno de personalidade borderline, transtorno de personalidade histriônica, transtorno de personalidade narcisista, transtorno da personalidade esquiva, transtorno da personalidade dependente, transtorno da personalidade obsessivo-compulsiva e transtorno de personalidade sem outra especificação. 



Compreende-se que o Transtorno de Personalidade Antissocial, o transtorno da personalidade paranoide e o transtorno da personalidade borderline são os de maior importância para os operadores do Direito (TRINDADE, 2012). 


Quanto ao transtorno da personalidade paranoide, possui relevância quanto à determinação da imputabilidade do individuo. 

Quanto ao transtorno de personalidade antissocial e o transtorno da personalidade borderline, são estudados devido ao grande número de crimes cometidos pelos portadores dos mesmos. 



1.12. Transtorno de personalidade antissocial 



Com efeito, analisa-se que os indivíduos com esse transtorno possuem comportamento antissocial e delinquente. 



São pessoas frias, manipuladoras, dissimuladoras, que não se sentem culpadas diante da descoberta de seus erros, pois acabam culpando sempre uma outra pessoa pelo ocorrido, não respeitam as normas sociais porque apresentam dificuldade em aceitá-las (PALOMBA, 2003). 



O diagnóstico do transtorno de personalidade antissocial, somente poderá ser concluído aos indivíduos maiores de dezoito (18) anos, pois no Brasil considera-se que antes dessa idade o indivíduo ainda estaria em processo de desenvolvimento de sua personalidade. 



Acredita-se que após os 40 – 45 anos de idade os indivíduos portadores desse transtorno demonstram uma tendência a uma diminuição dos sintomas e do comportamento diferenciado; é desconhecido o motivo, porém desconfia-se que seja devido à baixa hormonal, que ocorre devido à idade (TRINDADE, 2012). 



Estudiosos sobre a psicopatia afirmam que é possível observar o comportamento alterado nos indivíduos portadores desse transtorno na infância e/ou na adolescência; o mesmo ocorre no caso do transtorno desafiador opositivo e o transtorno de conduta e quando não tratados de acordo, poderão evoluir para um transtorno de personalidade antissocial (TRINDADE, 2012). 








Nos Estados Unidos existem instituições formadas por vários profissionais de diversas áreas, como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais entre outros que tratam especificamente de crianças com transtornos comportamentais, conceituados como condutopatias, que quando não tratados poderão evoluir para transtornos de personalidade e 

até mesmo psicopatia. Na maioria dos casos, são crianças que já tentaram ou conseguiram ferir alguém gravemente, machucaram animais e em alguns casos cometeram homicídio. 



Salienta-se a importância do tratamento na sua fase inicial, principalmente ao tratar-se de crianças e/ou adolescentes, pois terão a chance de se desenvolverem emocionalmente e mentalmente como pessoas sãs (TRINDADE, 2012). 



Psicopatia e Transtorno de Personalidade Antissocial são transtornos diferentes. 



A distinção está baseada no tipo de abordagem da avaliação. O diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial é baseado predominantemente em critérios comportamentais, enquanto o diagnóstico de psicopatia está mais relacionado aos traços de personalidade, geralmente avaliados através de um instrumento, questionário ou checklist (Revised Psychopathy checklist) (TRINDADE, 2012, p.158). 




Existem, porém, correntes que afirmam que a psicopatia seria a evolução do quadro de transtorno de personalidade antissocial, e que além de possuir todos os sintomas do transtorno estaria focado nos fatores psicológicos e não comportamentais (TRINDADE, 2012). 



Portadores do transtorno de personalidade antissocial causam muitos problemas para seus familiares, já que como não se sentem culpados pelos erros que cometem e não se importam em emendar os danos que os mesmos causaram. 



A falta de remorso é o sintoma mais expressivo desse transtorno.Por exemplo, ao cometerem atos ilícitos como roubo simples ou até mesmo um assassinato brutal, não demonstrarão ansiedade ou problemas de consciência, pois não sentem culpa (PALOMBA, 2003). 



O referido autor acredita que a origem do transtorno de personalidade antissocial seja uma junção de pré-disposição genética com o meio onde vive, como por exemplo, o ambiente familiar.&nbsp;

Além disso, aponta-se como fator patológico, a impulsividade causada por problemas na região frontal e límbica do cérebro. Fato que desencadearia o transtorno de conduta na infância e sua posterior 

evolução para o transtorno de personalidade antissocial (TRINDADE, 2012). 



Indivíduos portadores desse transtorno podem ser pessoas simpáticas, inteligentes, com boa oratória, porém não aceitam críticas e quando sofrem sanções agem de maneira indiferente, sendo que a maioria não consegue se ressocializar; nesse caso o cumprimento de pena privativa de liberdade serve apenas para mantê-los longe do convívio social (TRINDADE, 2012). 



De acordo com Trindade (2012), é procedimento normal a justiça chamar psicólogos para determinar a imputabilidade de agentes que cometeram crimes graves, sendo comum que os mesmos sejam diagnosticados com o transtorno estudado. Como o mesmo não é considerado uma doença que possa qualificar o agente como inimputável, pois não prejudica a capacidade do agente identificar o certo do errado, o mesmo é considerado imputável. 



Capez (2012) acredita que a forma mais adequada aos portadores de transtorno de personalidade antissocial é a medida de segurança, ou seja, internação no Manicômio Judicial, e não pena. Portanto os considera inimputáveis. 



Na opinião de Palomba (2003), os portadores de transtorno de personalidade antissocial ou condutopatas, quanto à imputabilidade penal, devem ser considerados semi-imputáveis, pois sofrem de uma perturbação da saúde mental, de critica, da intenção volição, de afeto. Afirma ainda que somente em casos excepcionais devam ser considerados imputáveis ou inimputáveis. 



Destaca-se que o transtorno de personalidade antissocial é um diagnostico comum entre os indivíduos que cometem crimes violentos, como no caso dos assassinos em série (PALOMBA, 2003). 

Acredita-se que quando um indivíduo comete um crime, com consciência do ato criminoso que cometeu, demonstrando planejamento, premeditação, controle quanto aos seus atos e todo tipo de dissimulação a fim de evitar ser preso, o mesmo deveria ser considerado imputável. 

Se um estuprador em série, consegue se controlar ao ponto de evitar o ato quando a vítima informa ser portadora de uma doença sexualmente transmissível, o mesmo demonstra possuir os dois elementos que são observados na imputabilidade penal, o intelectivo (saúde mental) e o volitivo (capacidade de controle). 



Contudo, somente psicólogos e médicos psiquiatras possuem conhecimento técnico cientifico para realizar os exames necessários no indivíduo criminoso e para determinar no laudo pericial quanto à presença ou não de doenças, dessa forma determinarão quanto à imputabilidade do mesmo. 



O Juiz poderá recusar ou acolher o laudo pericial, porém ao recusar se faz necessário embasamento cientifico na justificativa, pois o magistrado não possui os conhecimentos específicos competente aos peritos. Poderá requerer novo laudo e até mesmo nomear outra equipe (NUCCI, 2009). 



1.13. Transtorno de personalidade paranóide 



O indivíduo que sofre desse transtorno apresenta um grau elevado de desconfiança. São pessoas hostis, com mania de perseguição, com medo de serem traídos (ciúmes patológico) ou até assassinados. (CID-10) 



Na maioria dos casos tornam-se pessoas arredias socialmente e preferem viver isoladas; porém podem se tornar violentas ao desconfiarem que estão sendo seguidas na rua por exemplo ou quando acreditam que o cônjuge está cometendo adultério. 




1.14. Transtorno de personalidade borderline 



Segundo Trindade (2012), os indivíduos portadores desse transtorno são caracterizados por grande instabilidade em seus relacionamentos interpessoais, são muito impulsivos, projetam uma imagem diferente e reguladora de si próprios, praticam automutilação, são mau humorados, tediosos. 

De acordo com CID-10 (F60.3) o tipo borderline, também chamado de transtorno de personalidade com instabilidade emocional, possui uma tendência a adotar um comportamento autodestrutivo, envolvendo tentativas de suicídio e gestos suicidas. 



1.15. Diferenciação entre transtorno de personalidade e psicopatia 



Como visto anteriormente, os transtornos de personalidade não são considerados doenças, mas perturbações mentais. 



"Esses transtornos envolvem a desarmonia da afetividade e da excitabilidade com integração deficitária dos impulsos, das atitudes e das condutas, manifestando-se no relacionamento interpessoal" (MORANA, STONE, FILHO, 2006, p.2). 



São pessoas impulsivas, com dificuldade de se relacionarem com os outros indivíduos, tanto na sociedade como no meio familiar, buscam satisfação imediata a qualquer preço. 



Acabam envolvendo-se em muitos conflitos, sendo o estudo dos mesmos de grande relevância para os operadores do Direito já que muitos cometem atos criminosos, principalmente os portadores do transtorno de personalidade antissocial (TRINDADE, 2012). 



Quanto ao diagnóstico de transtorno de personalidade, faz-se obrigatório análise semiológica, ou seja, observar o comportamento do indivíduo e estudar a sua história de vida, inclusive entrevistar parentes próximos (PALOMBA, 2003). 



Existe muita dificuldade em diferenciar no meio forense, o transtorno de personalidade antissocial da psicopatia, pois a mesma não é um diagnóstico médico e sim um termo psiquiátrico forense (MORANA, 2006). 




Conforme Trindade (2012), a psicopatia seria melhor denominada como um transtorno de personalidade e não mental, pois os indivíduos considerados psicopatas demonstram uma desarmonia maior na personalidade. 36 



A forma mais adequada de diferenciar a psicopatia do transtorno de personalidade, principalmente o antissocial é através da maneira como são diagnosticados. No TPAS é avaliado o critério comportamental já na psicopatia utiliza-se com sucesso um questionário ou checklist (Revised Psychopathy checklist), o PCL-R, desenvolvido por Hare em 1991 (TRINDADE, 2012). 




Segundo Palomba (2003), numa entrevista com psicólogos/psiquiatras ou agente penitenciário, é comum o psicopata ser dissimulado e mentir sobre a maneira como está se sentindo, fingir arrependimento e afirmar estar recuperado. 



Algumas das características mais marcantes dos psicopatas são a falta de empatia, a ausência de culpa pelos atos que cometeram e o poder de dissimulação. 



Todos os psicopatas possuem transtorno de personalidade antissocial, porém não são todos os portadores de TPAS que são considerados psicopatas (TRINDADE, 2012). 



Segundo estudos na área da neurociência, no que diz respeito à psicopatia, indica-se problemas nas estruturas cerebrais frontais, no córtex orbitofrontal, hipocampo e para a amígdala, o que provocaria uma diminuição significativa nas taxas de serotonina, o que poderia ser a causa para o comportamento antissocial (TRINDADE, 2012). 



A neurociência moderna tem demonstrado que existe relação entre o comportamento delinquente e alterações no lobo frontal e temporal (TRINDADE, 2012). 



Outro fato relevante nas pesquisas modernas tem revelado que pessoas consideradas normais, após sofrerem lesões em partes específicas do cérebro, tornaram-se antissociais e em vários casos agressivas. 


Psicopatas não respeitam normas sociais, os mais inteligentes tendem a não cometer crimes e procurar outras maneiras de buscar satisfação imediata, já os menos inteligentes recorrem à violência; são egoístas, perigosos, mentirosos, dissimuladores, frios, não se sentem responsáveis por seus atos, costumam premeditar seus crimes, desconhecem solidariedade.

Como a maioria dos assassinos em série são diagnosticados com algum tipo de transtorno de personalidade além de serem considerados psicopatas, acredita-se que cabe aos peritos, após profunda análise de cada caso concreto, concluir pela imputabilidade ou semi-imputabilidade. 



Quanto à inimputabilidade, somente em casos de doença mental comprovada, o que seria pouco provável, pois o indivíduo não teria condições de premeditar e cometer vários crimes sem ser flagrado. 



Após o estudo da imputabilidade penal, dar-se-á continuidade à monografia em pauta, analisando o histórico de diversos casos de assassinos em série ocorridos nos países estrangeiros e no Brasil.



CAPÍTULO 2 - HISTÓRICO ACERCA DOS CASOS DE ASSASSINOS EM SÉRIE 





Acredita-se que homicídios em série sempre ocorreram na história da humanidade, porém os primeiros assassinatos em série que se tem documentado, aconteceram no ano 69 e foram cometidos por Locusta, uma oficial do Governo Romano, cujas vítimas por envenenamento, encontravam-se o Imperador Claudio e o herdeiro do trono, Britanucus. Séculos após, foi descoberto na Europa, o assassino em série, Gilles de Rais que era companheiro de Joana D’arc. O mesmo era adepto do canibalismo e matou mais de cem crianças, sendo que antes de elas serem literalmente comidas, sofriam abuso sexual em rituais de magia (NEWTON, 2008 apud SOUZA, 2010, p.55). 









Um dos casos considerado o mais famoso de todos os tempos foi de Jack, o Estripador. Seus crimes provocaram pânico no East End, de Londres, em 1888. Foi quando surgiu a primeira tentativa documentada de criar um perfil psicológico de um assassino em série (INNES, 2009). 









As vítimas de Jack foram cinco (5) prostitutas. Todas tiveram as gargantas cortadas e quatro sofreram grandes mutilações em seus corpos. Todos os assassinatos ocorreram em locais abertos, com exceção do último, que aconteceu no local onde a vítima residia e por essa razão o assassino teve mais tempo e privacidade para cometer atrocidades com o corpo da mesma; sua cabeça foi quase separada do corpo, vários pedaços de carne foram deixados em cima de uma mesa sobre uma enorme poça de sangue. 



O medo da população se tornou maior, após "Jack o Estripador" ter enviado uma carta para a Central News Agency, escrita em tinta vermelha que afirmava: 










Vocês vão ouvir de mim e das minhas brincadeirinhas. Guardei um pouco do negócio vermelho numa garrafa de cerveja durante o último serviço que fiz a fim de escrever, mas engrossou feito cola e não posso mais usá-lo. Espero que tinta vermelha seja então suficiente, haha (GREIG, 2012). 









A identidade de Jack, o Estripador, nunca foi descoberta. 








O Dr. Hans Gross, magistrado austríaco, foi quem detalhou pela primeira vez a investigação desses crimes, no seu livro System der kriminalistik (1893), que em inglês foi publicado com o título Criminal Investigation. E se tornou o livro mais importante para os investigadores, durante mais de meio século (INNES, 2009). 




No Brasil, o primeiro caso oficialmente registrado é o de José Ramos, que era conhecido como o "açougueiro da Rua do Arvoredo", que matou pelo menos oito pessoas, na maioria imigrantes alemães, na cidade de Porto Alegre, em 1865. O assassino em série fabricava linguiça com a carne de suas vítimas (SOUZA, 2010). 




2.1. Assassinos em Série Estrangeiros 



Por motivos ainda desconhecidos, o maior número de casos de assassinos em série foi constatado nos Estados Unidos. Dentre eles destaca-se: Albert Fish, que nasceu em 13 de maio de 1870, em Washington D.C, perdeu seu pai aos cinco (5) anos e foi enviado para um orfanato, pois sua mãe, que era no mínimo 40 anos mais jovem que o seu pai, encontrava-se instável emocionalmente e não tinha condições financeiras para sustentá-lo (PHILBIN, 2011). 





Aos nove (9) anos, ele retornou ao convívio do lar, porém já tinha experimentado sexo e algumas perversidades com os outros garotos do orfanato.&nbsp;


Em 28 de maio de 1928, Albert sequestrou uma menina de 10 anos, Grace Budd, uma menina frágil, de cabelos longos castanhos e olhos azuis. Ele fazia uma visita a casa dela, com a desculpa de arranjar um emprego para o irmão mais velho da mesma. Para poder sair com ela, Albert pediu aos pais que permitissem que a menina o acompanhasse ao aniversário da sobrinha. Ele tinha cabelos grisalhos, era simpático e estava sempre bem vestido. A mãe de Grace ficou com um pouco de receio, porém o pai gostou da ideia, afirmando que seria uma boa oportunidade para que a criança passeasse e além do mais considerava Albert uma boa pessoa, devido sua aparência. Ela nunca mais retornou (GREIG, 2012). 





No dia 2 de novembro de 1934, Albert Fish enviou uma carta à família de Grace afirmando que a havia levado para uma casa vazia em Westchester, e que, quando a agarrou, ela gritava chamando "mamãe" e que então a apertou até a morte; após a cortou em vários pedaços e por fim afirmou ter levado nove (9) dias para comê-la por inteiro. Deixou claro que não a estuprou (CASOY, 2008). 





Albert viajou por 23 Estados americanos e em todos eles cometeu canibalismo, sendo suas vítimas sempre crianças ou jovens. Ele foi diagnosticado pela defesa como psicótico paranóico, pois, após o divórcio, apresentou um quadro de diversas obsessões, com temas religiosos, sacrifícios, pecados e expiação pela dor. Também era masoquista e gostava de enfiar agulhas no próprio corpo, comer fezes e enfiar algodão embebido em álcool dentro do ânus para em seguida atear fogo; também experimentou alucinações (PHILBIN, 2011). 





Os psiquiatras da acusação o consideraram mentalmente são e sexualmente psicopata. 





Quanto à pena imposta, Fish foi sentenciado à morte em cadeira elétrica, na penitenciária de Sing Sing em 16 de janeiro 1936 (GREIG, 2012). 





Outro assassino em série que possui uma história repleta de brutalidade é Yoshio Kodaira, que nasceu em 1905 no Japão (PHILBIN, 2011). 








Sua infância não é conhecida, sabe-se apenas que na escola era um menino irresponsável, implicante e preguiçoso. Era gago e esse fato fazia com que os outros colegas caçoassem dele. Tirava notas muito baixas, por isso saiu da escola e, com o tempo, se tornou aprendiz de metalúrgico. 





Ele não conseguia se manter empregado, vagava de um emprego para outro. Tornou-se pai muito jovem e acabou abandonando a família, pois não sabia lidar com responsabilidades. Aos dezoito (18) anos, entrou para a Marinha Imperial Japonesa e, como seu país encontrava-se em guerra contra a China, teve experiências perfeitas para um iniciante serial killer. 





Koidara afimou a respeito de um ataque no qual participou, na guerra: 





Quatro ou cinco camaradas e eu entramos em uma casa chinesa, e os prendemos no guarda-roupa. Nós roubamos as jóias e estupramos as mulheres. Nós até ferimos uma mulher grávida com a baioneta e arrancamos o feto por seu estômago. Eu também participei dessas ações pervertidas (PHILBIN, 2011, p.48). 




Ao sair da Marinha, casou-se, mas não vivia bem com a esposa, a ponto de, numa ocasião de conflito, matar o pai dela com uma barra de ferro e ferir seis (6) parentes da mesma. Por esses crimes, foi sentenciado a quinze (15) anos de prisão, porém teve a pena interrompida devido à Segunda Guerra Mundial. 



Ele foi chamado, devido a sua experiência na Marinha, para vigiar uma instalação, onde mulheres jovens trabalhavam, e nesse local, Koidara passou a espiar as jovens quando elas tomavam banho. Em seguida, não teve mais controle e passou a assassiná-las. 



Sua primeira vítima foi Miyazaki Mitsuko, que foi estuprada e estrangulada em maio de 1945. Mesmo após a rendição do Japão aos Aliados, Koidara continuou matando, somando seis (6) assassinatos até o final desse ano. 

Após a guerra, ele continuou matando e estuprando, sendo que, em alguns casos, chegou a conhecer a família de algumas dessas mulheres e, após os desaparecimentos, a polícia começou a desconfiar do mesmo.


Em cinco (5) de outubro de 1949, após Koidara confessar mais de trinta (30) estupros e dez (10) assassinatos, foi condenado à morte por estrangulamento, pelas autoridades policiais (PHILBIN, 2011). 





Dando continuidade à descrição de casos de assassinos em série, cita-se Edward Theodore Gein, conhecido como Ed Gein que nasceu em 27 de agosto de 1906 em Plainfield, Wisconsin (CASOY, 2008). 





Ed teve uma infância infeliz, pois seu pai vivia embriagado e nessas circunstâncias este homem se tornava feroz. Sua mãe era uma mulher rígida, muito religiosa e trabalhadora, que fazia Ed se sentir seguro. 





O assassino Ed Gein, na adolescência, tinha um bom relacionamento com seus colegas da escola e praticava esportes, como basquete, esqui e arco e flecha; gostava de música e de filmes. 





Na fase adulta, era visto como um homem trabalhador, de bom aspecto e sempre disposto a ajudar os vizinhos. Ele tinha baixa estatura, e aparência de um homem bom e ninguém poderia imaginar do que era capaz (PHILBIN, 2011). 





Somente quando Bernice Worden, uma vizinha, dona de uma loja de ferragens, desapareceu, suspeitaram de Ed devido ao depoimento do filho da mesma que afirmou desconfiar dele, porque no dia anterior ele havia convidado sua mãe para sair, sendo que a mesma não havia aceitado. 





De acordo com Philbin (2011), durante as buscas, o pânico tomou conta da pacata cidade e os policiais que foram à casa de Ed Gein, ficaram chocados com o que encontraram naquele local, como por exemplo, tigelas feitas de crânios humanos, máscaras mortuárias feitas de carne humana, abajur de pele humana, um cinto feito de mamilos femininos, coletes humanos com seios presos, coração humano em caçarola, assentos de cadeiras com ossos de pernas e gordura seca. As cabeceiras da cama eram crânios humanos conservados em sal; em uma caixa no quarto encontraram nove vulvas, sendo que uma estava pintada de prata. 


No mesmo dia, eles encontraram um corpo no galpão dos fundos da casa, porém sem a cabeça, pendurado pelos pés em uma viga no teto; o 


corpo estava aberto do peito até os genitais e havia sido desviscerado e lavado. Mais tarde, a polícia confirmou ser o corpo da vizinha, pois a cabeça desta foi encontrada sob o colchão de uma cama. 





Ed Gein foi interrogado e enviado ao Central State Hospital, em Waupun, Wisconsin e após dez (10) anos foi a julgamento, tendo sido condenado por assassinato e mantido no mesmo hospital. 





Em 1970, o Central State Hospital foi desativado e Gein foi colocado no Mendota State Hospital, em Madison, onde teve uma vida tranqüila até o seu falecimento em 1984. Ele serviu de inspiração para dois livros que se tornaram filmes de sucesso : Psicose e O Silêncio dos inocentes (GREIG, 2011). 





Outro serial killer que se tornou conhecido foi Albert DeSalvo, "O Estrangulador de Boston" que nasceu em três (3) de setembro de 1931 (GREIG, 2012). 





Albert teve um pai que batia muito nos filhos (três meninos e duas meninas) e na esposa, contratava prostitutas na frente da família e frequentemente era preso. Os meninos viviam entrando e saindo de reformatórios e prisões. 





Quando adulto, "O Estrangulador de Boston" se casou com uma mulher alemã chamada Irmgar e teve dois filhos. O casal chegava a ter mais de trinta (30) relações sexuais por mês e, mesmo diante de tal fato, a esposa era chamada de frígida (PHILBIN, 2011). 





Albert estrangulou e estuprou violentamente onze vítimas e matou outras duas de formas diferentes, uma foi espancada com um cano até a morte e a outra, uma senhora de 85 anos, morreu de ataque cardíaco devido ao susto, após ele ter levado suas mãos ao pescoço da mesma. 


Após ser capturado pela polícia, ele confessou todos os crimes e o juiz decidiu enviá-lo ao Bridgewater State Hospital, uma instituição para loucos criminosos, local em que ele já tinha sido internado anteriormente para avaliação por ter amarrado e estuprado uma mulher. Antes que sua apelação fosse ouvida, o corpo de Albert DeSalvo foi encontrado em sua cela em novembro de 1973. Ele havia sido esfaqueado no coração (INNES, 2009).


Andrei Romanovich ChiKatilo foi um serial killer que nasceu na Ucrânia, Rússia em 16 de outubro de 1936. Ele e sua família foram vítimas do governo Joseph Stalin, devido à coletivização das fazendas russas, fato que trouxe muita pobreza, fome e desesperança. Seu maior pesadelo era acreditar que seus vizinhos teriam cometido canibalismo com relação ao seu irmão mais velho, já que sua mãe só falava nisso (PHILBIN, 2011). 





Já adulto, ele foi um exemplar estudante, porém sempre sofria com deboches devido a sua aparência afeminada. Não tinha vida social, nem namorava, devido à extrema timidez. Ainda assim concluiu seus estudos e conquistou um diploma universitário. Casou-se em 1963, teve dois filhos, era um bom vizinho e, com o tempo, começou a trabalhar como professor. Sendo demitido devido a acusações de abuso de menores (PHILBIN, 2011). 





Em 1973, após a morte de sua mãe, Chikatilo que estava com 42 anos, começou a molestar meninas e foi se tornando mais violento a ponto de estuprar, torturar, mutilar, cometer canibalismo e assassinar suas vítimas. Arrancava os olhos delas, primeiramente, para que elas não pudessem ver seu desempenho sexual, após as esfaqueava 40 a 50 vezes e em alguns casos também arrancava o órgão sexual das mesmas, com a própria boca. 





Ao conseguir um emprego como fornecedor, supervisionando produtos locomotivos em Rostov-on-don, tinha a obrigação de estar sempre viajando e, dessa forma, ficava mais fácil pegar suas vítimas, já que as escolhia nas estações de trem e terminais de ônibus. 





Após ser visto sujo de sangue, próximo a uma estação de trem, por um policial, tornou-se suspeito e quando um corpo foi encontrado nas mesmas mediações, a polícia o procurou para realizar um interrogatório. Após oito (8) dias, Chikatilo confessou o crime. 





Ele foi sentenciado à morte em 15 de outubro de 1992, pois foi considerado culpado por 53 assassinatos; foi morto com um único tiro na nuca. 











Destaca-se também pelo grau de crueldade e frieza empregado em seus crimes, Theodore Robert Bundy, mais conhecido como Ted Bundy,&nbsp; que nasceu em Vermont num lar para mulheres solteiras em 24 novembro de 1946. Teve como figura paterna o avô materno, que era um homem muito rígido e ameaçador. Suspeitava-se que o mesmo seria o seu pai legítimo (PHILBIN, 2011). 





Ele foi uma criança que viveu solitariamente, era tímido, porém muito inteligente, sua diversão era mutilar animais. Assistia com freqüência seu pai espancar a sua mãe. Com o tempo, descobriu que sua irmã era de fato sua mãe. Sendo que as pessoas que ele tinha como pais eram na verdade seus avós. 





Bundy era um homem bonito, de 1,83m, cabelos ondulados castanhos, graduou-se em psicologia, curso no qual defendeu uma tese sobre psicopatia. E, em Washington, graduou-se na faculdade de Direito, trabalhou na política, fez trabalho voluntário onde atendia pelo telefone pessoas que se encontravam depressivas, pensando geralmente em suicídio. Esse trabalho pode ser comparado com o existente aqui no Brasil, no Centro de Valorização da Vida (PHILBIN, 2011). 





Ted costumava abordar suas vítimas com um gesso no braço, fingia dificuldades para carregar compras ou livros, e, dessa forma, pedia ajuda; as mulheres, logo em seguida, eram atingidas por golpes na cabeça, perdendo os sentidos de imediato. Eram então levadas para o seu carro, um fusca amarelo, até um local deserto e lá eram mortas, para após serem estupradas. Algumas apanhavam muito antes de morrer. Em alguns casos, Ted Bundy arrancou a cabeça ou as mãos das vítimas e as carregou com ele durante dias, pois afirmava se sentir poderoso dessa forma (CASOY, 2008). 





Em 31 de julho de 1978, ele foi acusado por diversos crimes, fugiu da cadeia algumas vezes, aproveitando-se do fato de ser seu próprio advogado, já que tinha a permissão de freqüentar bibliotecas para pesquisar e construir a sua defesa (PHILBIN, 2011). 


Com o tempo, vários corpos foram encontrados, mas não foi possível atribuir a Ted a autoria, devido à falta de provas e ao fato de que ele nunca contou nada a respeito das vítimas. Foram atribuídas a ele, 


aproximadamente 40 vítimas. Em 24 de janeiro de 1989, após muitas apelações, Ted Bundy foi eletrocutado (RÁMILA, 2012). 





Destaca-se outro serial killer, Pedro Alonzo López "O Monstro dos Andes", que nasceu em oito (8) de outubro de 1948 em Tolima, Colômbia (GREIG, 2012). 





Pedro teve a infância clássica da maioria dos assassinos em série, pois sua mãe era prostituta e agressiva, tinha 12 irmãos e viviam numa casa miserável. Aos 8 anos, ele foi pego por sua mãe acariciando uma irmã mais jovem, o que fez com que fosse expulso de casa (PHILBIN, 2011). 





Passou muitos dias vagando pelas ruas de Tolima quando encontrou um homem que disse que poderia ajudá-lo, porém este o levou para um local deserto onde foi sodomizado e obrigado a fazer sexo oral repetidamente e após deixado ao relento. 





Pedro ficou nas ruas comendo lixo e dormindo no chão até que uma família norte-americana o recolheu e o levou para Bogotá, onde recebeu amor e atenção como se fosse um filho (GREIG, 2012). 





Quando completou 12 anos, ele fugiu de casa, após roubar a família que o acolheu. Aos 18 anos, foi preso devido ao roubo de um carro e na cadeia foi sodomizado por uma gangue, sendo que conseguiu se vingar esfaqueando três dos seus agressores. A polícia considerou os crimes como legítima defesa. 





Após ter sido posto em liberdade, "O Monstro dos Andes" viajou para o Peru e começou a matar crianças entre oito (8) e doze (12) anos de idade, chegando a assassinar mais de 100 meninas. Após ficou viajando entre Colômbia e Equador e cometeu atrocidades. 





Em abril de 1980, na cidade de Ambato, no Equador, ocorreu uma enchente que, devido ao volume de água, trouxe à tona os restos mortais de quatro (4) meninas, o que finalmente despertou a atenção das autoridades para a existência de um serial killer. Pedro foi preso após ter tentado raptar uma garota dentro de um mercado, praticamente na frente da própria mãe. Após a prisão, "O Monstro dos Andes" permaneceu calado e a polícia desconfiada pediu ajuda para um padre, a fim de obter uma confissão, porém não estavam preparados para toda a verdade (PHILBIN, 2011). 





O padre, após se passar por detento e adquirir a confiança de Pedro, extraiu dele a confissão por inúmeros assassinatos, sendo que o assassino em série deu alguns detalhes, como por exemplo, que, gostava de observar locais lotados a fim de encontrar uma possível vítima e então a seguia, quando sozinhos a estuprava e estrangulava; afirmou também que gostava de olhar a luz dos olhos da vítima se apagar pouco antes de morrer (PHILBIN, 2011). 





Pedro Alonzo López, "O Monstro dos Andes" foi julgado no Equador e sentenciado a apenas dezesseis (16) anos de prisão, apesar de ter confessado 100 assassinatos no Peru, 100 na Colômbia e 110 no Equador. A polícia conseguiu, com a ajuda do assassino, encontrar os restos mortais de 53 meninas. 





Seu julgamento foi transferido para a Colômbia, onde cumpriu o tempo máximo de 20 anos e em 1998 foi posto em liberdade. Desde então seu paradeiro é desconhecido. 





Dando-se continuidade à presente monografia, cita-se Jeffrey Dahmer, que nasceu em Milwaukee em 1960 e teve uma infância, na qual se destacam discussões com os pais, suspeita de abuso sexual cometido por um vizinho, maus tratos a animais e após profanação de seus corpos sem vida, como por exemplo, colocar a cabeça de cachorros em estacas, descorar ossos de galinha e fazer a decapitação de ratos (PHILBIN, 2011). 





Em 1978, aos 18 anos, Dahmer cometeu seu primeiro assassinato; ofereceu carona para um homem e o levou para casa, a fim de manter relações sexuais com o mesmo, que, ao recusar, teve seu crânio atingido por uma barra de halteres, em seguida o assassino o cortou em pedaços e o incinerou. 


Ele teve algumas prisões devido ao fato de se masturbar em público e por mostrar suas partes íntimas às crianças. Em outra situação, apalpou um garoto de 13 anos e, por esse crime, cumpriu 10 meses de pena em um campo de trabalho, tendo ficado registrado como criminoso sexual.&nbsp;


Em 15 de setembro de 1987 Dahmer recomeçou a matar e a fazer experiências com partes dos corpos, pois tinha o objetivo de criar "zumbis", pessoas que o obedecessem e para isso perfurava seus crânios e injetava soluções cáusticas para deixá-las adormecidas. 





Dahmer, matava, desmembrava e guardava partes dos corpos em seu refrigerador para comer posteriormente. Em 1991, chegou ao ponto de assassinar uma pessoa por semana, devido a tamanho descontrole (PHILBIN, 2012). 





Por fim, a polícia encontrou restos humanos de 11 pessoas em seu apartamento, algumas partes encontravam-se em seu refrigerador e outras em tonéis com ácido. Ele tentou alegar insanidade, mas foi considerado são e acusado por 15 assassinatos, tendo recebido como pena 15 prisões perpétuas consecutivas, equivalentes a 957 anos de prisão. 





Em 1994, foi assassinado por outro apenado, por espancamento com uma barra de levantar pesos, exatamente como havia matado sua primeira vítima (GREIG, 2011). 





Nem sempre os assassinos em série agem sozinhos como é possível observar no caso a seguir, já que se trata de um casal, Paul Bernardo e Karla Homolka. 





Eles ficaram conhecidos como "Assassinos Ken e Barbie" devido as suas aparências bonitas e saudáveis. Paul nasceu em Scarborough, Ontário em 1964 e graduou-se na Universidade de Toronto. Karla terminou o ensino médio e trabalhava como assistente de veterinário numa clínica. Conheceram-se em outubro de 1987, numa convenção de animais domésticos, Karla com 17 anos e Paul com 23. Desde então, começaram a namorar, apesar de ele ter ficado desempregado logo em seguida e de ser suspeito de 14 estupros (PHILBIN, 2011). 





Apesar da polícia do Canadá ter solicitado a Paul material genético para testes de DNA e o mesmo tê-lo fornecido, não foi testado de imediato.&nbsp;



A primeira vítima do casal foi a própria irmã de Karla Homolka, Tammy, uma garota de 15 anos que na véspera do Natal de 1990 foi drogada com halotano, um produto utilizado para anestesiar animais, e estuprada de forma violenta por Paul e pela própria Homolka. Tudo foi 


filmado. Tammy ao acordar começou a vomitar e veio a óbito por sufocamento (GREIG, 2012). 





O casal a limpou e a vestiu para após chamar a emergência, sendo que ninguém suspeitou de nada e a morte de Tammy foi considerada acidental. 





Um mês depois da morte da irmã, Paul continuava estuprando e Karla procurava garotas de 15 anos para "presentear" o namorado, sendo que agia da mesma forma como agiu com sua irmã, ajudando a drogar com halotano, embebedando a vítima e depois filmando o estupro (GREIG, 2012). 





Em 1991, iniciaram-se os assassinatos. Paul e Homolka atraiam garotas para dar uma carona ou usavam qualquer outra desculpa, como por exemplo, pediam informações e as levavam para a casa que alugavam em St. Catherine. Algumas eram estupradas e espancadas durante dias e tudo era filmado. A primeira vítima foi estrangulada com um fio elétrico, retalhada por uma motosserra e teve as partes de seu corpo misturadas a cimento, para depois serem jogadas no Lago Gibson. 





Além de vários estupros, o casal foi autor de três (3) assassinatos, sendo que quando a polícia finalmente testou as amostras de DNA obteve a comprovação de que Paul Bernardo era o estuprador de Scarborough. Ele foi preso em 17 de fevereiro de 1993 e Karla, que já tinha sido espancada pelo namorado diversas vezes, fez um acordo com a justiça contando todos os fatos relacionados aos assassinatos, exceto sobre as filmagens. 





Karla Homolka, devido ao acordo, foi sentenciada a somente 11 anos de prisão, mesmo após as tentativas de Paul em provar a participação da mesma, entregando as fitas das filmagens realizadas durante os estupros e assassinatos. Ela foi libertada da prisão em 2005, mudou de nome, casou e tem filhos (PHILBIN, 2011). 





Paul Bernardo foi sentenciado à prisão perpétua sem liberdade condicional por 25 anos. 


Outro exemplo que demonstra que assassinos em série nem sempre agem sozinhos é o caso dos assassinatos cometidos pelos norte- americanos Lawrence Bittaker e Roy Norris que se conheceram quando cumpriam pena na California State Prison, em San Luis Obispo (PHILBIN, 2011). 





Na cadeia, eles descobriram que tinham muito em comum e planejaram cometer assassinatos ao serem libertados. Ao saírem da prisão, conforme o combinado iniciaram uma jornada assassina; cometeram diversos crimes e cinco (5) assassinatos. 





Eles utilizavam uma Van com uma porta lateral, ofereciam carona a mulheres, caso estas não aceitassem, eram agarradas à força, estupradas repetidamente, torturadas com um picador de gelo, espancadas com um martelo e estranguladas com um cabide. Tinham o costume de filmar ou gravar toda a tortura. Os corpos eram jogados num penhasco (PHILBIN, 2011). 





A polícia tomou conhecimento dos crimes, após a denúncia de um advogado, cujo cliente era um ex companheiro de cela de Lawrence Bittaker, que havia contado tudo para o mesmo. 





Lawrence Bittaker aguarda no corredor da morte e Roy Norris foi sentenciado a 45 prisões perpétuas. 





Dando-se continuidade, aborda-se o caso de Aileen Wuornos que nasceu em 29 de fevereiro de 1956 em Rochester, Michigan. (GREIG, 2012) Teve uma infância difícil, pois o pai vivia entrando e saindo de hospitais psiquiátricos e era pedófilo, em seguida cometeu suicídio. Sua mãe, instável pela morte do marido, a deixou juntamente com seu irmão Keith para que seus avós os criassem. Aileen aos 14 anos engravidou de seu irmão e, após a morte de sua avó, foi expulsa de casa com Keith e o filho. 





Aileen decidiu prostituir-se; logo em seguida foi presa por furtos, porte de identidade falsa, prostituição e violência. Após retornar às ruas e ser estuprada por Richard Mallory, tornou-se mais agressiva e violenta (PHILBIN, 2011). 


Em 30 de novembro de 1989, a polícia encontrou o corpo do eletricista Mallory, num bosque, que foi baleado no peito três vezes com uma arma calibre 22.&nbsp;


Rapidamente outros corpos de homens foram sendo encontrados, todos foram baleados; alguns chegaram a levar nove (9) tiros. 





Diferentemente das outras mulheres serial killers, que são chamadas de viúvas negras e costumam matar utilizando veneno, Aileen utilizou sempre arma de fogo (PHILBIN, 2011). 


Após vários indícios de que Aileen era a assassina em série, a comprovação ocorreu após um telefonema entre ela e a namorada que estava mancomunada com a polícia. Em 16 de julho de 1991, a assassina confessou seis (6) assassinatos. 





No dia 27 de janeiro de 1992 a serial killer foi sentenciada à morte por meio de injeção letal, fato que ocorreu em nove (9) de outubro de 2002 (RÁMILA, 2012). 





2.2 Assassinos em Série Brasileiros 



No Brasil ocorreram diversos casos envolvendo assassinos em série, porém muitos nunca foram solucionados e outros foram resolvidos ao acaso. A polícia brasileira tem dificuldade em aceitar a possibilidade de estar lidando com crimes provocados por um assassino em série, fato que dificulta as investigações. 





Vários são os casos que se tornaram conhecidos em nosso país, como exemplo citar-se-á alguns assassinos em série e os crimes cometidos pelos mesmos. 





José Augusto do Amaral, vulgo Preto Amaral, nasceu em 15 de agosto de 1871, em São Paulo (CASOY, 2008). 





Infância desconhecida, exceto pelo fato de ser descendente de escravos e dessa forma ter vivido em senzala. Seus pais eram escravos do Visconde de Ouro Preto. 





Preto Amaral ingressou em vários órgãos militares, mas desertou de todos.&nbsp;



Cometeu três assassinatos na década de 1920. Todas as vitimas eram do sexo masculino. Preto Amaral os atraia com a oferta de emprego ou oferecia algum agrado, como no caso da segunda vítima, que se tratava de um menino de 12 anos e foi atraído sendo presenteado com balões (SOUZA, 2010). 





Agia sempre da mesma maneira, levando suas vitimas caminhando até o Campo de Marte, local isolado e cercado de mata fechada em São Paulo; lá os estrangulava, e após constatar que a vitima estava morta as sodomizava (CASOY, 2008). 





Preto Amaral matou e estuprou Antônio Sanchez, de 27 anos; José Felippe de Carvalho, de 12 anos e Antônio Lemes, de 15 anos. 





Após sua prisão, exames físicos demonstraram que Preto Amaral possuía a genitália extremamente grande, o que justificava a rejeição por parte das mulheres (SOUZA, 2010). 





Quanto ao exame psicológico, o Dr. Antonio Carlos Pacheco e Silva constatou que o agente por ser "sádico e necrófilo", deveria ser louco (SOUZA, 2010). 





Observa-se que naquela época não havia muito conhecimento a respeito dos assassinos em série, pois Preto Amaral, pela conduta exposta acima demonstrava ser inteligente e são, já que era organizado, ou seja, planejava seus crimes e tomava os devidos cuidados para não ser descoberto. 





Não chegou a ser julgado, pois faleceu em julho de 1927, vitima de tuberculose. 





Febrônio Índio do Brasil (1895- 1984) matou a primeira vez no ano de 1927, quando usou a oferta de um emprego como pretexto para atrair um jovem de 20 anos, Alamiro José, para uma mata. Após tentar manter relações sexuais com a vítima e ser repelido, Febrônio matou Alamiro asfixiado com um cipó (SOUZA, 2010). 





Poucas semanas depois Febrônio matou um menino de dez (10) anos, João Ferreira (Jonjoca), utilizando a mesma desculpa e apesar da família do mesmo desconfiar da proposta, o deixaram ir. Após ser asfixiado e tatuado com as seguintes letras: "D C V X V I". 


O Dr. Isso Jorge Teixeira afirmou a seguinte teoria: "D= 500, C=100, V= 5, X=10, V= 5, I= 1; se forem cortados os zeros de D=500 e&nbsp; C=100, teremos 5 e 1, cuja soma é 6. Se somarmos V=5 com X=10, cortando o zero, teremos 5+1= 6. E finalmente V=5 com I= 1, teremos novamente 6. Enfim, formaremos o número 666, que é o número da Besta" (TEXEIRA, 2003 apud SOUZA, 2010, p. 109). 


O assassino trabalhava como dentista, utilizando-se de diploma e nome falsos e dessa forma demonstrava seu sadismo ao arrancar todos os dentes da boca de alguns clientes, mesmo estando sadios. 





Se auto-intitulava FILHO DA LUZ e chegou a escrever um livro utilizando uma linguagem confusa, que teve poucos exemplares publicados. 





Certa vez, Febrônio foi preso por andar nu e observou-se que o mesmo já teria mais de 30 passagens pela polícia por furtos, vadiagem e chantagem (CASOY, 2008). 





Durante as investigações a policia encontrou vários jovens com idades entre 16 e 18 anos, todos com a mesma tatuagem que foi encontrada no corpo de João Ferreira, todos o reconheceram como sendo o responsável por suas lesões. 





Febrônio foi considerado inimputável pelos médicos e internado no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro em 1929. Após ser preso a polícia queimou todos os exemplares de seu livro, exceto um que encontra-se na biblioteca particular que pertencia a Mario de Andrade e hoje deve valer uma fortuna (SOUZA, 2010). 





Faleceu em 1984 em decorrência de enfisema pulmonar. 





Benedito Moreira de Carvalho nasceu em 10 de agosto de 1908, em São Paulo. Tinha doze irmãos, perdeu a mãe ao nascer e teve um pai extremamente severo. Contava que apanhava com freqüência de seu pai, levando batidas com cabo de vassoura em sua cabeça, fato que o deixava perturbado. Benedito era antissocial até mesmo com familiares e sofria de um distúrbio sexual que o deixava excitado o tempo todo (SOUZA, 2010). 




Quando começou a estuprar, não intencionava cometer assassinato, porém agredia suas vítimas de uma forma tão severa que muitas vieram a óbito. Estuprava várias vitimas por dia, na maioria menores.&nbsp;

Entre os anos de 1950 e 1952, com a vítima de estupro e homicídio Gertrudes Dunzinger, cujo assassino tinha a aparência física semelhante ao do Delegado do caso, Adalberto João Kurt, segundo testemunhas e a semelhança com diversos outros casos ocorridos na mesma época, a suspeita de que havia um serial killer por trás dos crimes era alarmante. 



Devido a diversas evidências encontradas pela polícia, como o fato de Benedito já ter sido preso por ter cometido agressão sexual, ser semelhante ao Delegado do caso, ter trabalhado em Serrarias que situavam-se próximas aos locais onde os corpos foram encontrados e não ter álibi para os dias em que ocorreram as mortes, pois ou havia faltado ao trabalho ou estava desempregado o mesmo foi preso em 29 de agosto de 1952 (SOUZA, 2010). 



O assassino em série confessou 17 estupros que resultaram em homicídios. Por fim comprovou-se a participação de Benedito em 29 crimes, entre estupro, homicídio e tentativa de homicídio (CASOY, 2008). 

Não tinha preferência por um tipo específico de vítima, atacava mulheres, homens ou menores, loiras, morenas ou negras. 


Quando as vítimas eram crianças após o estupro as cobria com suas próprias roupas. 


Benedito tinha diversas lesões na cabeça, provavelmente causadas por espancamento, teve enurese até adolescência, tinha histórico familiar de epilepsia (CASOY, 2008). 


Foi considerado inimputável, diagnosticado com Atrofia de Pick, e após julgado cumpriu medida de segurança até 1976, quando veio a falecer devido a um enfarte (SOUZA, 2010). 





Durante todo o período em que esteve no Manicômio judiciário de São Paulo nunca perguntou por sua família, e nunca demonstrou arrependimento. 





Francisco Costa Rocha, vulgo "Chico Picadinho" nasceu em 27 de abril de 1942 em Minas Gerais (CASOY, 2008). 


Teve uma infância muito difícil, pois sua mãe era uma mulher adúltera que mantinha relacionamentos com homens casados e seu pai um homem muito severo que o agredia com freqüência.


Quando tinha quatro (4) anos foi separado da mãe, pois a mesma encontrava-se doente e foi levado para viver em um sitio com outra família. Seu pai já havia constituído outra família e não lhe dava atenção (SOUZA, 2010). 





No sítio Francisco passou por momentos difíceis, pois o tratavam com muita violência, sendo que certa vez apanhou tanto que quase perdeu a mão. Sofria com a enurese até a adolescência, gostava de começar incêndios, e praticava maus tratos a animais. Foi um péssimo aluno quando muito jovem, porém adulto chegou a cursar Direito (SOUZA, 2010). 





Chico Picadinho cometeu dois (2) crimes com requintes de crueldade, intercalados por sua prisão ao ser descoberto como autor do crime. Após ser solto por bom comportamento matou novamente utilizando o mesmo modus operandi. 


O primeiro crime ocorreu em 1966, quando numa boate conheceu a prostituta Margareth Suida de trinta e oito anos (38) e a convidou para ir ao seu apartamento. 


Francisco perdeu o controle quando mantinha relações sexuais com a mesma e a estrangulou com as mãos e após utilizou um cinto. Arrastou seu corpo para o banheiro e a colocou na banheira e começou a picá-la. 


Utilizando-se de tesoura e gilete retirou os seios e os músculos, cortou as articulações a fim de conseguir colocar o corpo em qualquer lugar pequeno, já que o objetivo era a ocultação do cadáver (SOUZA, 2010). 


Após concluir o esquartejamento colocou os pedaços do corpo da vitima em sacos plásticos e contou o que houve para o seu colega de quarto que chamou a polícia imediatamente. 





Chico Picadinho foi condenado a quatorze (14) anos de prisão, porém devido ao bom comportamento foi solto após oito (8) anos de cárcere (CASOY, 2008). 





Assim que saiu da prisão retornou para a vida boemia, relacionando-se sexualmente com diversas mulheres, sempre de forma violenta. Rosimeire de 20 anos acordou na cama toda machucada, com feridas no útero e fugiu. 





Por fim acabou cometendo o seu segundo assassinato, a vitima foi a prostituta Ângela de Souza Silva, que após ser esquartejada teve seus pedaços jogados no vaso sanitário, porém não foi possível se livrar de todo o corpo dessa forma. Chico andou pela cidade carregando sacos de lixo com o corpo da prostituta em busca de um local para escondê-lo (SOUZA, 2010). 





Quando o crime foi descoberto, os jornais publicaram as fotos das partes do corpo deixando a população aterrorizada. 





Francisco Costa Rocha foi sentenciado a trinta anos de prisão e após o tempo transcorrido, o laudo médico constatou que o mesmo era altamente periculoso e apresentava doença mental. Dessa forma o Juiz da Vara de Execuções Penais decidiu aplicar medida de segurança ao agente (SOUZA, 2010). 





Desde 1998, Chico Picadinho encontra-se internado e interditado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Arnaldo Amaro Ferreira, na cidade de Taubaté. 





José Paz Bezerra, conhecido como o "Monstro do Morumbi", nascido na década de 1940, em Minas Gerais. 





Teve uma infância difícil, já que desde os seis (6) anos de idade fazia curativos no pai todos os dias, que tinha hanseníase (CASOY, 2008). 





Quanto ao relacionamento com a mãe, não poderia ser pior, já que era surrado sem motivo aparente. Sua mãe era prostituta e o levava para o mato onde atendia os clientes. José ficava assistindo sua mãe fazer sexo com diversos homens (SOUZA, 2010). 


Após a morte do pai, José e sua mãe foram viver no Rio de Janeiro. Sua mãe se casou novamente e o padrasto que era bissexual, fazia festas em casa onde a criança presenciava tanto a mãe como o padrasto fazerem sexo com diversos homens (CASOY, 2008).&nbsp;






Aos dez (10) anos de idade, José foi expulso de casa e passou a viver sozinho. Com o passar do tempo se tornou um homem bonito e atraente, porém sexualmente era agressivo, gostava de bater e morder as mulheres, que o rejeitavam após a primeira surra. 



José conseguiu casar, mas ao mesmo tempo começou a matar e a estuprar. Afirmava que preferia ter relações sexuais com mulheres mortas que ficavam imóveis e não gritavam. O agente as estrangulava com uma peça de roupa que as mesmas estivessem utilizando e sempre levava algum objeto pertencente às vitimas (anéis, brincos, pulseiras) para presentear sua esposa (SOUZA, 2010). 



Quando sua esposa descobriu procurou a polícia e José fugiu de São Paulo, para o Pará e logo em seguida preso. 



José matou dez (10) mulheres entre as décadas de 1960 e 1970; recebeu uma pena de cento e dezessete (117) anos e seis meses de reclusão (CASOY, 2008). 



O "Monstro do Morumbi" após cumprir trinta (30) anos na prisão, foi solto em 24 de novembro de 2002. Ninguém tem noticias sobre o seu paradeiro (SOUZA, 2010). 



Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, nasceu em 1965 no Maranhão. É considerado o maior assassino em série do Brasil, tendo feito quarenta e duas (42) vitimas no Estado do Maranhão e do Pará. 



Na infância conviveu com os quatro irmãos, sendo ele o mais jovem. Sua família vivia em extrema pobreza no sertão do Maranhão. 



Seu pai deixou a família antes de Francisco nascer e sua mãe faleceu quando ele tinha apenas quatro (4) anos, ficando sob os cuidados da avó materna que era uma pessoa violenta e o espancava com frequência. Ela o colocava de cabeça para baixo, "o segurando pelas pernas, colocava o pé no pescoço dele e o surrava com cipó triplo, que ele próprio era obrigado a cortar" (FERNANDES, 2007 apud SOUZA, 2010, p.122). 



Sofreu abuso sexual na infância cometido por um dos empregados da casa da avó. 

O passatempo predileto era jogar pedras em gatos. 

Quando adulto tinha um ótimo relacionamento com os vizinhos, todos o descreveram como uma boa pessoa, sempre disposta a ajudá-los. 

Seus crimes começaram em 1989 quando atacou três (3) meninos e arrancou um pedaço de seus órgãos genitais, porém não os matou; já os homicídios tiveram inicio em 1991 e se estenderam até 2003. Todas as vítimas eram provenientes de famílias pobres e tinham entre 10 e 15 anos de idade (SOUZA, 2010). 





Todas as vítimas foram emasculadas, ou seja, tiveram seus órgãos sexuais arrancados, e algumas também tiveram orelhas, dedos ou olhos retirados para serem levados como lembrança. 


Chagas se tornou o primeiro suspeito após a morte de Jhonatam Silva Vieira de 15 anos, que foi visto em sua companhia. 


Em 10 de dezembro de 2003 Chagas foi preso preventivamente e em janeiro de 2004 a ossada do garoto foi encontrada em um município próximo. 





Em 04 de fevereiro o delegado João Carlos Amorim Diniz, através do oficio nº 044-2004 da Delegacia de Homicídios solicita ao Instituto de Criminalística – ICRIM que fosse feito um laudo comparativo dos crimes contra meninos e adolescentes mortos e emasculados no Maranhão a partir de 1991 (SOUZA, 2010, p.126). 




Foi dessa forma que se descobriu que os crimes tinham ligação e eram da autoria de um assassino em série. 

Na casa de Chagas, no piso a policia encontrou diversas partes de corpos humanos, cartilagens e couro humano e a ossada de alguns garotos. 

Francisco confessou todos os crimes. No caso referente ao primeiro crime, o agente foi considerado semi-imputável, sendo condenado a 20 anos de prisão. 



Seis julgamentos ocorreram em 2009, o agente foi considerado imputável e teve suas penas somadas em duzentos e doze (212) anos de prisão. 

Ainda existem apelações da parte da defesa tramitando no Tribunal de Justiça Maranhense. 


Nem todos os crimes foram julgados. Dos que ocorreram no Pará, por exemplo ainda existem onze (11) processos instaurados desde 2005 tramitando lentamente (SOUZA, 2010). 


Francisco de Assis Pereira, conhecido como o Maníaco do Parque¨, nasceu em novembro de 1967 em São Paulo. 


Teve uma infância tranquila, era um menino sorridente que gostava de brincar na rua e de fazer patinação no gelo. Aos oito (8) anos sofreu um acidente ao se desequilibrar dos patins e teve um pedaço de madeira cravado em sua orelha esquerda, que provocou uma pequena lesão no cérebro (SOUZA, 2010). 





Na escola enfrentou dificuldades apesar de ser inteligente, pois era uma criança com problemas de comportamento. 


Já adulto afirmou ter sofrido abuso sexual aos cinco (5) anos, por uma tia gorda e de seios fartos que o obrigava a mordê-los (SOUZA,2010). 


O "Maníaco do Parque" tinha amigos e colegas de trabalho que o descreviam como um bom homem, prestativo e de confiança de seus empregadores. 


Começou a atrair mulheres ao abordá-las afirmando ser um caça-talentos do mundo da moda que estaria trabalhando com uma equipe próxima do local e elogiando-as. Dessa forma as mulheres aceitavam ir com ele até o Parque do Estado, acreditando que tirariam fotos para a realização de um book. Ao chegar no local eram estupradas, humilhadas e torturadas. 





Francisco teria matado quinze (15) mulheres, porém foi possível provar o assassinato de sete (7), sendo que o mesmo chegou a confessar ter matado dez (10) mulheres e logo em seguida voltou atrás (SOUZA, 2010). 





Algumas vítimas conseguiram escapar e contaram que Francisco tinha problemas com impotência sexual, sentindo maior prazer ao machucá-las. Com a ajuda das sobreviventes foi possível fazer um retrato falado do mesmo. 





A policia achou interessante o fato de serem encontrados em cada local dois corpos, ainda que as vítimas tivessem sido mortas em momentos completamente distintos. Foram todos dispostos em uma área de 200 metros, em trilhas pouco conhecidas do parque (SOUZA, 2010 p.140). 60 


Francisco fugiu para o Rio Grande do Sul, porém foi preso e afirmou ser inocente. 





A mídia deu ampla cobertura ao caso, e no dia 5 de agosto numa coletiva a imprensa, Francisco falou: "Nunca matei ninguém, se a lei dos homens é falha, eu confio na justiça de Deus" (BONFIM, 2010, p.14). 





O Maníaco do Parque somente confessou após a carteira de identidade da vítima S.F.Q. ter sido encontrada em parte queimada, juntamente com outros documentos no esgoto da firma onde Francisco trabalhava como motoboy. Na tentativa de ocultar a prova que estava em sua posse, a jogou no vaso sanitário após incendiá-la. Não deu certo, pois causou um entupimento e o seu chefe ao encontrar a carteira e reconhecer a vítima, o denunciou (BONFIM, 2010). 





O primeiro laudo psiquiátrico afirmou que o acusado era portador de transtorno antissocial de personalidade e o considerou semi-imputável. Depois um dos peritos confessou que somente não o consideraram imputável com receio que o juiz pedisse que fosse alterado, já que a expressão transtorno nos remete a alguma doença, mas que não seria o caso do assassino em série em questão (SOUZA, 2010). 





Por fim, após muita luta do promotor do caso, Edilson Mougenot Bonfin, o júri condenou por unanimidade o Maníaco do Parque e o considerou também por unanimidade como imputável. O Juiz- Presidente do Júri aplicou uma pena de cento e vinte e um (121) anos e oito (8) meses e vinte (20) dias de reclusão (BONFIN, 2010). 





Paulo Sérgio Guimarães da Silva, "O Maníaco da Praia do Cassino", copycat de Francisco Pereira, "O Maníaco do Parque", que nasceu em um vilarejo de praia próximo a cidade de Rio Grande, Rio Grande do Sul. 


Paulo teve uma infância difícil, pois aos cinco (5) anos foi abandonado pela mãe, que quando presente o espancava com uma tábua de madeira. Aos sete (7) anos perdeu o pai, vitima de câncer. 





Nunca soube escrever o próprio nome, apesar de ter freqüentado a escola por um tempo. 


Viveu com os três (3) irmãos em um internato enquanto criança.


Foi um adulto isolado, apesar de ter bom relacionamento com a comunidade, inclusive gostava de distribuir balas para as crianças (SOUZA, 2010). 





Paulo queria superar o Maníaco do Parque em número de assassinatos, porém seu modus operandi era completamente diferente, já que preferia matar de forma rápida, utilizando uma arma de fogo. 





Suas vítimas eram sempre casais que estavam fazendo sexo dentro de seus carros a beira mar. 





De maneira fria, Paulo afirmou à Revista Veja (1997) que o Sul precisava de um motoboy e que queria ser mais famoso que o motoboy paulista. 





Não estuprou nenhuma das vítimas, com exceção da menor B., e afirmava que ouvia vozes mandando que ele matasse. 




Paulo contou à polícia que ficava observando os carros na praia e que gostava de abordar os "boysinhos", então rastejava até o carro, os abordava afirmando ser policial, pedia que se vestissem, entrava no carro e colocava uma arma Taurus 7.65 na cabeça do homem. Após pedia que dirigissem até uma estrada de terra próxima, os colocava no porta-malas, retornava a praia e pedia que saíssem do carro, amarrava as mãos das vítimas com o cadarço dos sapatos e pedia para deitarem na areia. 




Em alguns casos observava o relógio, pois afirmava que queria cometer os assassinatos até o nascer do sol, as 6h da manhã. 





O Maníaco do Cassino chegou a retornar a cena dos crimes logo após ter cometido, para acompanhar a reação das pessoas, e fazia comentários para a própria polícia afirmando que o assassino poderia estar no local observando. 





Segundo Palomba (2003), a maioria dos serial killers sente prazer em assistir ao crime que cometeram, como se estivessem apenas na platéia, apesar de serem os autores. "A sensação depois do crime é uma mistura de alivio e prazer." 








Paulo gostava de fazer exercícios para aumentar seus músculos e era fã dos filmes da série Rambo, chegando a se vestir de forma igual ao protagonista e inclusive usar uma faca amarrada na perna, além de uma faixa na cabeça. 





Por admiração ao personagem da série Rambo que salvava presos da guerra do Vietnã, fez uma tatuagem com a grafia errada " Vietinã". 





O Maníaco da Praia do Cassino matou nove (9) pessoas e deixou uma menor tetraplégica. Na polícia se vangloriou dos crimes e demonstrou uma única preocupação, o fato de não conseguir atingir a meta de assassinar mais de 30 pessoas. 





O prefeito da cidade na época, Wilson Matos Branco, a menor B.N.G. e um radialista, Charles Saraiva estavam em sua lista para serem mortos. 




O Ministério Público obteve êxito no julgamento, onde o réu foi considerado imputável e condenado a uma pena superior a cento e oitenta (180) anos. Paulo foi diagnosticado como portador de transtorno de personalidade anti-social (SOUZA, 2010). 




Laerte Patrocínio Orpinelli nasceu em São Paulo numa família pobre e tinha sete irmãos. 



Desde criança se comportava de maneira diferente, se isolando. 


Frequentou a escola somente até o terceiro ano do ensino fundamental, saindo para trabalhar na fazenda de seu pai. 


Na adolescência costumava desaparecer por muitas horas e retornava para casa todo sujo e com muita fome, o que fazia sua mãe ficar nervosa e a agredi-lo severamente; muitas vezes o amarrava junto ao pé da mesa (SOUZA, 2010). 



Após os 16 anos foi internado mais de doze vezes em clínicas para tratamento psicológico devido embriaguez patológica. 




Laerte começou a praticar crimes no início da década de 1990, sendo que suas vítimas tinham entre quatro (4) e onze (11) anos de idade. As crianças eram estupradas, assassinadas e enterradas em um canavial. 



Vitimas: Maria Pereira Barbosa- 10 anos, José Fernando – 9 anos, Jéssica Alves Martins- 9 anos, Daniela Regina de Oliveira Jorge- 5 anos, Alyson Maurício Nicolau Cristo- 6 anos, Aline dos Santos Siqueira – 8 anos, Anderson Jonas da Silva- 6 anos, Edson de Carvalho-11 anos, Crislaine Barbosa – 4 anos, Renata Campos- 5 anos (SOUZA, 2010).&nbsp;

Laerte foi apelidado pela mídia por "Andarilho da Morte" ou "Monstro de Rio Claro", local onde ocorreram as mortes. 



Foi considerado imputável, foi a júri popular em 2001 e 2008 sendo condenado. Faleceu em 2013, na penitenciária de Laras, São Paulo. 



Marcelo Costa de Andrade, nasceu no dia 2 de janeiro de 1967, no Rio de Janeiro e ficou conhecido como o "Vampiro de Niterói". 




Como outros assassinos em série, teve uma infância conturbada, pois seu pai era um homem alcoólatra e agressivo. Quando os pais se divorciaram, Marcelo tinha apenas cinco (5) anos e foi viver com os avôs maternos (CASOY, 2008). 


Seu passa-tempo predileto era matar animais de estimação. 


Aos dez (10) anos voltou a viver com sua mãe, que se encontrava casada com um homem da religião do candomblé e introduziu Marcelo na religião. Com o tempo sua mãe divorciou-se novamente, e ele foi viver com seu pai e a madrasta (SOUZA, 2010). 


Por fim, o Vampiro de Niterói foi viver nas ruas, onde aos 13 anos já tinha sido estuprado diversas vezes e começou a se prostituir. 


Aos 16 anos já tinha tido longos relacionamentos homossexuais com homens mais velhos (SOUZA, 2010). 


"O Vampiro de Niterói" saía geralmente a noite para procurar suas vítimas, quando encontrava um menino que considerasse bonito pedia ajuda para acender uma vela para algum santo e a criança que deveria ter entre seis (6) e treze (13) anos inocentemente concordava. 



Uma vez afastados das pessoas, Marcelo o estuprava e o enforcava com a própria camiseta; depois pegava algo pesado como uma pedra e batia com força na cabeça da criança a fim de tomar o sangue que escorreria (CASOY, 2008). 

Em alguns casos retornou ao local do crime para observar o corpo sem vida ou para fazer sexo com o cadáver. De lembrança costumava levar a bermuda da vítima para casa. Afirmava sentir mais prazer em beber o sangue do que estuprar (SOUZA, 2010).


Matava meninos somente até os treze (13) anos de idade, para que eles não perdessem a pureza e dessa forma fossem direto para o céu. Também afirmava ouvir vozes de espíritos. Também revelou que sentia vontade de comer suas vítimas. 




O Vampiro de Niterói começou a matar em 1991, e em nove meses matou 13 (treze) meninos (SOUZA, 2010, p.165). 





Foi considerado inimputável e internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, onde se encontra até hoje (SOUZA, 2010). 




Jaílson Nunes do Amaral, o "Maníaco das Idosas", pois suas vítimas tinham acima de 70 anos. 


Todas eram religiosas, e Jaílson as atraia prometendo cestas básicas; estuprava, asfixiava e enrolava a calcinha da vítima no pescoço da mesma (SOUZA, 2010). 




Matou três senhoras dessa forma. 


Acredita-se que o número de vítimas seja maior. 


O "Maníaco das Idosas" foi considerado imputável e condenado em 2007 a 69 anos de reclusão. 

O agente continua respondendo a outro processo criminal nº 2004.023.010297-5 da 2ª vara Criminal da Comarca de Itaboraí- TJ, pela morte de outras duas senhoras (SOUZA, 2010, p.172). 



Adriano da Silva nasceu no Estado do Pará, mas cometeu vários assassinatos em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. 


Suas vítimas eram meninos pobres entre oito (8) e quatorze (14) anos de idade. 


Adriano as conduzia para um local ermo, onde as agredia utilizando golpes de muay thai (arte marcial) até desfalecerem, para logo após as estrangular utilizando uma corda de nylon (SOUZA, 2010). 


O Monstro de Passo Fundo cometeu os assassinatos entre 2002 e 2004, tendo a principio confessado oito (8) vítimas, para depois negar e afirmar que teria sido somente uma, Volnei Siqueira Campos, um menino de 12 anos, que também foi estuprado.

"A polícia acredita que o total de vítimas sejam doze (12; até o momento sua pena ultrapassa os cento e setenta e um (171) anos de prisão" (SOUZA, 2010, p.174). 



Pedro Rodrigues Filho, vulgo "Pedrinho Matador", nasceu em 1954 em Santa Rita do Sapucaí, interior de Minas Gerais. 



Ao nascer já apresentava um afundamento no crânio devido aos chutes que seu pai efetuou na barriga de sua mãe enquanto estava grávida (SOUZA, 2010). 


Antes mesmo de completar dezoito anos já havia deixado um rastro de mortes por seu caminho; se envolveu com drogas, se tornando traficante. Pedro se considerava um justiceiro, já que matava somente pessoas consideradas bandidas. 


Vingou a morte da mãe, assassinando o pai que a esfaqueou demasiadas vezes. Pedro o esfaqueou mais de vinte vezes e segundo ele mesmo, mastigou um pedaço de seu coração e jogou fora. 





Pedrinho matador afirmou numa entrevista que após matar, sempre sente uma sensação de alívio. Somente dentro do presídio, matou mais de quarenta (40) homens e antes de ser preso teria matado quase cinqüenta (50) pessoas. 


Começou matando para se vingar do homem que havia demitido o seu pai. Depois não parou mais. 


Após trinta e quatro (34) anos na prisão, foi solto e foi morar com uma irmã. Após foi morar em Camboriú e começou a trabalhar como caseiro de um sítio, cuidando da limpeza e da segurança do local, se tornando amigo de seu chefe, Gilberto. 




Como ainda tinha processos pendentes, por rebeliões no presídio e porte de arma, foi julgado e condenado novamente, sendo preso em 2011. Ficando apenas três anos em liberdade. 


Seu ex-chefe afirmou que no início teve receio, mas ao conversar com Pedrinho Matador, notou que ele era um homem diferente, modificado e que poderia ser confiável. Hoje, Gilberto reformou a casa que Pedro Rodrigues Filho residiu durante o tempo que trabalhou como caseiro e o aguarda, certo de que o "matador" é realmente uma pessoa modificada. 



No lugar da frase "Mato por Prazer" que Pedro tatuou no corpo, hoje ele possui um escorpião. Afirma que adorou a liberdade e que não cometerá novos crimes ao ser libertado. 




Observa-se após a descrição de diversos casos de assassinatos cometidos por assassinos em série, que apesar da grande maioria ter tido uma infância ruim, que poderia ser um dos fatores que tenham "forjado" o caráter assassino que todos possuem, outros tiveram uma infância tranquila; não significando, portanto uma característica dos assassinos em série, pois muitas pessoas tiveram uma infância ruim e esse fator não foi o suficiente para as tornarem assassinas. 



Constatou-se também que os assassinos tinham um bom relacionamento com vizinhos ou conhecidos, e até com crianças, apesar de serem pessoas mais isoladas; porém nada que levantasse alguma suspeita com relação ao comportamento mortal dos mesmos. 




Outro fato importante é que a maioria dos assassinos foram diagnosticados como portadores do Transtorno de Personalidade Antissocial e psicopatia, sendo considerados imputáveis. Raros são os casos de semi-imputabilidade ou inimputabilidade. 




Dar-se-á continuidade à monografia em pauta, analisando as penas impostas aos assassinos em série quanto a sua eficácia e fazendo uma crítica ao fato de não existir tipificação específica para esses crimes, no atual Código Penal Brasileiro. 







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