Ipea avaliou a atuação do governo na área social
Autor: Aquiles Melo | Publicado: 2012-08-08T20:49:00-03:00



O boletim, que foi lançado nesta quarta,&nbsp;análisou&nbsp;áreas como a previdência, saúde e trabalho



Nesta quarta-feira, dia 8, foi lançada a vigésima edição do boletim&nbsp;Políticas Sociais: acompanhamento e análise, publicação do Ipea que registra e analisa a evolução da atuação do governo&nbsp;federal&nbsp;sobre as políticas sociais em seus vários aspectos e setores. O periódico conta com nove capítulos, que cobrem as principais áreas de política social: previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero.

A apresentação foi feita pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do&nbsp;Ipea, Jorge Abrahão de Castro, e pelo editor do boletim, Roberto Gonzalez, no auditório principal do Edifício BNDES/Ipea (SBS, Quadra 1, Bloco J). A 20ª edição completa o acompanhamento de políticas e programas sociais federais no último ano do governo Lula e já destaca as principais iniciativas tomadas em 2011 pelo governo Dilma Rousseff.

A nova edição traz ainda um artigo especial, que faz um balanço das mudanças promovidas no novo Plano Plurianual (PPA), que vigora desde 2011 até 2015. O texto traça a evolução do plano e discute sua contribuição para organizar o planejamento e a gestão pública.


PrevidênciaA reforma da previdência dos servidores públicos, a reconfiguração do fator previdenciário e a desoneração das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), três temas importantes da agenda política da área, são discutidos no texto dedicado à previdência social. Além disso, é registrada a redução da necessidade de&nbsp;financiamento&nbsp;do RGPS, tendência que vem sendo observada desde 2007.

Assistência socialO capítulo sobre assistência social aborda o acompanhamento da estruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a evolução dos programas de transferência de renda. O plano Brasil Sem Miséria, lançado em meados de 2011 e que responde diretamente à meta mais enfatizada pelo novo governo (a erradicação da pobreza extrema), recebe destaque nesta edição. O texto analisa os diferentes eixos do plano, alguns com desdobramentos para além da assistência.

CulturaAlém do registro da nova estrutura do PPA para a cultura e da evolução dos recursos disponíveis, o foco do boletim é o&nbsp;objetivo&nbsp;declarado pelo governo federal de promover a economia criativa. Faz-se a discussão sobre os múltiplos significados do conceito, bem como os desafios de expandir o acesso aos bens culturais por meio do Vale-Cultura e de equilibrar a proteção dos direitos autorais com a democratização do acesso.

Trabalho e rendaApesar da evolução positiva dos indicadores conjunturais de mercado de trabalho, registra-se a necessidade de incorporar aos programas de investimento público uma política de trabalho mais consistente. A constatação está no texto que discute trabalho e renda, no qual também são registradas as mudanças no marco que normatiza as relações de trabalho (lei de valorização do salário mínimo, certidão dos débitos trabalhistas e possível extensão da proteção do trabalho doméstico).

Saúde e educaçãoGestão e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são discutidos no capítulo sobre a política para a área da saúde. O foco é o problema do acesso à saúde pública e suas desigualdades regionais. No que se refere à educação, acompanha-se no boletim os principais indicadores de acesso e qualidade, com destaque para o envio do Plano Nacional de Educação 2011-2020 ao Legislativo e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e&nbsp;Emprego&nbsp;(Pronatec).

Desenvolvimento ruralO capítulo sobre desenvolvimento rural traz uma discussão sobre as propostas para a população rural contidas no Plano Brasil Sem Miséria, chamando atenção, entre outros&nbsp;pontos, para a ausência da reforma agrária na sua formulação. São feitos ainda registros referentes às políticas de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar, bem como dos conflitos sociais e violências contra populações rurais.

Igualdade de Gênero e RaçaVagas em concursos públicos para a população negra é o centro do debate feito no texto sobre igualdade racial. Já no âmbito da igualdade de gênero, o tema tratado é a autonomia das mulheres, principalmente aquela de caráter econômico.

Leia a íntegra da edição nº 20 do Boletim de Políticas Sociais