Mandado de prisão para PAPAI NOEL
Autor: Raposo | Publicado: 2011-12-11T22:02:00-02:00



PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Conceição do Coité – Bahia Mandado de Prisão expedido pelo Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA,  titular da Comarca de Conceição do Coité, para ser cumprido por  qualquer Oficial de Justiça desta Comarca ou qualquer do povo que dele  tiver conhecimento, na forma da Lei… (este é um documento fictício, mas  bem que poderia ser verdadeiro!) Proceda-se a PRISÃO PREVENTIVA da pessoa identificada entre nós como “Papai Noel” e para outros povos como “Santa Claus”, pelas razões a seguir expendidas: - É de conhecimento público que o acusado teria patrocinado, ou se  deixando utilizar para tanto, de campanha de envio de cartas com pedidos  de presentes, gerando grandes lucros e abarrotando o serviço de  correspondência mundial, ludibriando milhares de crianças e até mesmo  adultos pouco informados; - Não bastasse isso, o acusado teria oferecido, sem custos, a dezenas  de crianças dessa cidade, na ausência dos genitores ou responsáveis  legais, todas as espécies de presentes solicitados, independentemente de  sua capacidade de cumprir o prometido ou da aceitação dos genitores das  crianças abordadas; - Passado a data prevista, 25 de dezembro de 2008, o dia de Natal de  Jesus Cristo, sem cumprimento das promessas e obrigações contratadas com  as crianças dessa cidade e, pelo que se sabe, com milhões de crianças  desse país, que continuam à espera dos presentes prometidos e sonhos  sonhados, têm-se como rompidos os princípios da “boa-fé” e “função  social” dos contratos, além da violação de outras condutas penais  capituladas como “estelionato”, “abuso de incapazes” e “falsa  identidade”, previstas no Código Penal Brasileiro. - Assim agindo, o acusado violou  flagrantemente, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art.  18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente,  pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,  aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (grifei). - Por fim, o acusado, com tal comportamento, além de ferir as normas  do Direito Brasileiro, teve a intenção deliberada de ofuscar o  verdadeiro sentido da data celebrada pelo povo católico ocidental como  sendo o aniversário de nascimento de Jesus Cristo, o Messias enviado por  Deus para salvar seu povo e celebrar uma nova aliança.Isto posto, DETERMINO, de ofício, conforme o  disposto no artigo 311 do Código de Processo Penal, a todos os Oficias  de Justiça desta Comarca, Polícia Militar, Polícia Civil, bem como a  qualquer cidadão de posse do presente mandado, que ora se torna público,  em nome da Lei, como garantia da ordem pública e econômica, conforme  disposto no artigo 312, do Código de Processo Penal, que se proceda a PRISÃO PREVENTIVA do acusado “Papai Noel”,  filiação e demais dados desconhecidos, que ainda se encontre  perambulando nesta cidade, conduzindo-o, incontinenti, a qualquer  Delegacia de Policia ou Distrito Policial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Coité aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2008. Expeça-se o mandado e cumpra-se. Com urgência! Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direitohttp://www.paginalegal.com/2008/12/29/mandado-de-prisao-contra-papai-noel/