Autor: Marta Vanelli | Publicado: 2016-09-05T16:09:00-03:00

Momentos Difíceis e de Oportunidades
                                                                                                                                                               Marta Vanelli*
Estou chegando aos 60 anos de idade, dos quais 30 anos dedicados a militância sindical, defendendo os interesses dos/a trabalhadores/as em especial dos trabalhadores/as em educação e defendendo a qualidade da escola pública.
Nestes trinta anos, fizemos muitas atividades: greve, ocupações, marchas, acampamentos, assembleias, reuniões, seminários, plenárias, conferencias, inúmeras visitas a escolas,  etc.  Em muitas destas atividades, fomos reprimidos pela policia, a imprensa, que sempre está ao lado do governo, sempre tentou nos desgastar e desqualificar a ação do sindicato. Foram momentos conjunturais de conquistas de direitos e de resistência para mantê-los.
Creio que tudo o que passamos não chegará próximo a aquilo que vamos enfrentar no próximo período bem próximo.  O que se vislumbra na conjuntura é de retirada de direitos. Direitos conquistados com muita luta e resistência. 
Quais direitos estão em jogo:
A vinculação dos recursos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE - o movimentos educacional e sindical brasileiro conseguiu re-vincular os recursos no processo constituinte de 1988, 18% da arrecadação da União e 25% da arrecadação de impostos dos estados e municípios.  A desvinculação está prevista na PEC 241, chamada de PEC que limita o crescimento do  gasto publico, mas na verdade é a PEC da desvinculação de recursos da educação e da saúde. Durante a tramitação do PNE a discussão se pautou sobre a necessidade de mais recursos para a educação e o resultado foi aumentar o percentual de 5,3% para 10% do PIB em educação, contando com os recursos vinculados.  Agora, sem os recursos vinculados  as metas do PNE não serão cumpridas, além da politica de valorização do Piso nacional, ou mesmo, acabarão com ele.   Serão mais alguns anos sem reajuste salarial, em alguns estados já são mais de tres anos de salários congelados, como SC, SP, etc,  a não realização de concurso publico de ingresso que resultará no aumento de professores/as contratados ou o mais certo será o fechamento de escolas. 
Outro direito que está em jogo é a aposentadoria. A Reforma da Previdência anunciada, terá como único critério para se aposentar a idade mínima, que será de 65 anos.  Hoje para se aposentar são necessários dois critérios, o tempo de contribuição e a idade mínima, que é de 50 anos mulher professora e 55 anos para homem professor.  Além de a idade aumentar para 65 anos, irão acabar com a proporcionalidade para a Mulher, que no Brasil se aposenta cinco anos antes que os homens. Não bastasse isso, também vão acabar com a aposentadoria especial para os/as professores/as da educação básica.  Isto significa que a mulher professora terá que trabalhar mais 15 anos em sala de aula e o homem mais 10 anos.  Para a mulher representa  trabalhar  47% a mais e para o homem  27% a mais em sala de aula.  Para quem começa a trabalhar com 18 anos de idade em péssimas condições de trabalho, ao chegar aos 50 anos a mulher professora e 55 anos o homem professor, estarão no limite de seu esgotamento físico e psicológico. Ao impor ter que trabalhar mais 15 e 10 anos, temos certeza que o afastamento da escola por adoecimento será inevitável.
Muitos/as professores/as que não querem entender o momento conjuntural, não vão atender o chamamento do Sindicato, Confederação e Central Sindical para lutar Contra esta PEC e a Reforma da Previdência, mais adiante irão culpar as direções destas instituições por não  conseguir o seu  reajuste salarial e manter os atuais critérios para aposentadoria.  Como se reajuste salarial não estivesse diretamente relacionado com a PEC 241 e a mudança de critério com a Reforma da Previdência.
Serão momentos muito difíceis, mas ao mesmo tempo, de oportunidade de grandes mobilizações e de forte unidade entre as várias forças politicas que dizem defender os reais interesses dos/as trabalhadores/as.
È hora de arregaçar as mangas e ir dialogar com os/as trabalhadores/as em especial os da educação.
             
*Secretária Geral da CNTE
*Professora da Rede Pública Estadual de SC