Um convite à mobilidade urbana
Autor: Luccas Renato | Publicado: 2015-12-31T20:26:00-02:00


19h54, 31/12/2015



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Como uma das últimas postagens de 2015, finalmente a minha primeira carta a um Vereador da cidade de Nova Lima foi entregue em mãos a um deles no dia 28/12/2015, na sala de espera da Câmara Municipal. Digo "finalmente", tanto porque o meu primeiro contato com um Vereador da minha cidade somente aconteceu agora, com 21 anos, como também porque esta carta esteve guardada há praticamente um ano numa de minhas pastas do computador. Não sei ao certo certo o motivo de tanta demora ao entregá-la, mas, neste momento, preferirei ressaltar finalmente a minha tomada de iniciativa.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Pois bem, em relação a esta carta, em 2016 o meu objetivo ainda será entregá-la preferencialmente em mãos de cada uma das nove pessoas que até então considero Vereadoras em Nova Lima (apesar de que 10 foram formalmente eleitos nas eleições de 2012). Apesar de ter entrado em contato com cada um dos nove parlamentares da cidade, via email, apenas um prontamente se dispôs a me receber na Câmara Municipal da cidade, apesar de próximo ao início do recesso Legislativo que perdurará até fevereiro de 2016. Até este momento, da disponibilidade dos Vereadores da minha cidade em me receber, não tenho muito a dizer aos meus leitores, pois reconheço que possa ser um pouco difícil marcar novas reuniões quase ao final de um ano legislativo (2015), mas pelo menos posso lhes adiantar o meu otimismo, especialmente diante da pouca, mas proveitosa conversa que tive, com o único Vereador que se dispôs a me receber ainda nesta semana.



&nbsp;20h09



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Mais um ano está prestes a ser finalizado. Depois de bastante tempo, cá estou eu neste Veraneio a vos escrever, caro leitor! Diante de tantos problemas que eu tenho atualmente (talvez nem tantos em quantidade, mas grandes em intensidade), nestes poucos minutos que escrevo neste Veraneio ao final de 2015 imediatamente eu percebo o quanto eu me sinto melhor!! E isso me faz relembrar que um dos motivos deste Blog ter sido criado, há pouco mais de 5 anos (se não me engano!) é porque eu percebi que pelo menos o pouco que eu escrevia já fazia o meu dia a dia ser muito melhor!&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Mas, infelizmente, não sei o que acontece: infelizmente/inconsequentemente eu não tenho conseguido dedicar à escrita no mínimo o mesmo tempo que eu a dedicava ainda no Ensino Médio. Já naquela época eu não escrevia com tanta frequência, mas me lembro que sempre que havia um tema que me inquietava bastante &nbsp;muito provavelmente chegaria também a uma das páginas deste Veraneio! Mas, enfim... Quem sabe a partir de 2016 isso mude? Quem sabe em 2016 eu mude? O que a vida espera de mim em 2016? O que eu espero da vida em 2016? Além de muita saúde, tranquilidade e felicidade á minha família, e a todas e a todos do Universo (o que já seria ótimo!), ao falar especificadamente sobre mim, ainda não sei muito bem o que esperar. Torço para que dê tudo certo, torço para que o meu otimismo que me ganhou durante tanto tempo prevaleça diante de tanto pessimismo que tem me rondado ultimamente.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Realmente não sou bom em expressar os meus sentimos; seja pessoalmente, ou não: diante de ninguém. Mas deixo aqui os meus votos para que não só 2016, mas para que todos os anos de nossas vidas sejam ainda melhores e maravilhosos do que todos aqueles que já vivemos. Que sejam melhores a cada dia, que possamos seguir em frente, cada qual o seu caminho e à sua maneira de ver/viver a vida; na busca daquilo que cada um (a) de nós entende ser a Felicidade. Apesar de alguns problemas e de um pessimismo que atualmente tem me prejudicado, acredito (e quero continuar acreditando) que sou uma pessoa Feliz, ou pelo menos quero acreditar que de alguma forma o caminho da Felicidade ainda me é possível. Não tenho certeza quanto à receita para a Felicidade (o caminho para encontrá-la/os caminhos para encontrá-la), mas pelo menos o respeito a todas as pessoas acredito ser um de seus pressupostos.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Um feliz 2016, Feliz vida a todas e a todos nós!

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Abraço



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Luccas Renato Silva de Souza

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;20h26











&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prezado
Vereador (X),


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As calçadas, embora mantidas pelos
moradores, fazem parte da via pública, por isso estão sob a responsabilidade
dos órgãos públicos - no caso, o órgão Municipal.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nova Lima é uma cidade histórica. Como
sabemos, há casas construídas durante legislaturas do Executivo e do
Legislativo Municipal de há pelo menos um século. No entanto, na contramão do
tamanho da grandeza e da história de nossa cidade, o direito de locomoção do
povo nova-limense tem sido cerceado há décadas, pela falta de planejamento
e&nbsp; até mesmo patrimonialização de muitas
das nossas calçadas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em Nova Lima, o desrespeito ao direito
de locomoção pode ser visto em diversos bairros. Há calçadas, por exemplo, que
não possuem mais que 10 cm de largura para que o povo transite. Além de
claramente ser um espaço insuficiente para circulação, muitas estão mal
pavimentadas&nbsp; e até mesmo deterioradas
com o tempo, sem cuidado devidamente necessário tanto por parte dos moradores
quanto pela prefeitura.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prezado Vereador, assim como a idade de
muitas das nossas casas, o problema das calçadas é um problema histórico.
Muitas delas foram construídas sob a perspectiva de Planos Diretores e
concepções diferentes sobre o que era, em cada época, uma calçada devidamente
adequada para o trânsito de pedestres. (Bairros como os do Retiro, Vila
Operária, Cristais, Boa Vista, Quintas, com residências datadas ainda da década
de 1930, são alguns dos principais locais onde os pedestres encontram
dificuldades). 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, o argumento de que foram
construídas em outras épocas não pode ser por si só suficiente para que, em
2015, ainda não tenham sido readequadas sob uma concepção de mobilidade urbana
razoável e condizente com o século XXI.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além da inadequação dos passeios em
muitas das nossas casas históricas, no entanto, não podemos nos esquecer de que
também muitas são as edificações recém-construídas em nossa cidade que não têm
dado a importância suficiente para o problema. Saindo ás ruas, facilmente
presenciamos passeios inadequadamente ocupados por rampas de garagem, lixeiras,
carros, ou até mesmo que deram lugar à extensão irregular de alguns domicílios
- representando um verdadeiro patrimonialismo
de uma via pública. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em meio à falta de calçadas suficiente
dignas em nossa cidade, diversos são os grupos de pessoas cotidianamente
prejudicados. Alguns desses grupos especialmente afetados são, obviamente,
aqueles que já possuem certa dificuldade de locomoção em decorrência da idade (os
idosos) ou em razão de alguma deficiência física (como os cadeirantes). Além,
também, do grupo das&nbsp; mulheres e
crianças, que frequentemente são obrigados a competirem com ônibus, carros e
motos por um perigoso espaço na rua se quiserem chegar caminhando a algum
destino nesta cidade.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prezado Vereador, diante deste
problema, possivelmente tudo que eu tenha lhe exposto já em algum momento (como
representante do povo, ou como cidadão comum nova-limense), o senhor já tenha
(assim como eu e vários outros moradores da nossa cidade) pensado sobre o
assunto.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto, com esta carta meu objetivo
não é apenas lhe expor tal problema, mas também incentivá-lo a tomar uma atitude, apresentando-lhe, ainda, algumas propostas, que, sem dúvida, se
solucionado, tem de tudo para contribuir para a melhoria da qualidade de
vida&nbsp; de todos os cidadãos nova-limenses.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como sabemos, o papel da prefeitura em
relação às calçadas, de fato, primordialmente é um papel de órgão fiscalizador
(até que haja um projeto de lei aprovado dispondo o contrário), é de responsabilidade de cada um de nós a
sua preservação; e do órgão municipal a sua devida fiscalização. Diante disso, em caso de
um possível acidente causado pela má conservação da calçada, não apenas o
morador pode ser responsabilizado civelmente, mas também a Prefeitura, se, como
agente Fiscalizador, tiver sido comprovada que a sua omissão concorreu
como uma das causas do acidente. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, como agente fiscalizador, sabemos que é possível ao órgão municipal coagir
todos nós a preservarmos adequadamente nossos passeios por meio de uma sanção pecuniária, ou seja, por meio da multa, caso seja necessária.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
entanto, em minha opinião,
embora seja possível, não acredito que a aplicação de multas aos moradores a
fim de coagi-los a preservarem os seus passeios seja uma solução necessária, e
até mesmo adequada para a nossa cidade. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar da possibilidade da aplicação de
multas, acredito que o tema de adequação das calçadas é pode ser muito melhor
trabalhado e solucionado se órgãos públicos como a Câmara Municipal (por meio de representantes do povo como o
senhor) estiverem dispostos a fazer
uma parceria ao lado dos cidadãos nova-limenses com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância, necessidade e os benefícios para todas e para todos quando
preservamos adequadamente as nossas vias públicas, como os passeios, por
exemplo.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Encabeçado por um representante da
cidade como o senhor, acredito que seria possível assumirmos uma espécie de&nbsp; compromisso
entre o povo nova-limense e a Câmara Municipal a partir de uma ampla divulgação
de informações pela Câmara na imprensa local sobre a importância de
preservarmos as nossas vias públicas, o
que traria benefício não apenas à conservação das calçadas, mas também à&nbsp; conservação de quaisquer outros dos mais
diversos bens públicos da cidade de Nova Lima (a Banqueta, as Lixeiras públicas,
o interior de repartições públicas, o patrimônio público como um todo etc).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prezado Vereador, além de uma política pública com ampla divulgação
de informações (que tem de tudo para dar certo principalmente se
despertadas a vontade, a autonomia e a
pró-atividade da população), acredito
que uma campanha em prol da mobilidade
urbana poderá ser ainda melhor trabalhada se a Câmara Municipal, por meio
de Parlamentares como o senhor, também se comprometer a incentivar a população a
participar deste movimento a partir da aprovação
de&nbsp; sanções positivas, ou seja, a
partir da apresentação e aprovação de
projetos de lei que (assim como na cidade de São Paulo) incentivem também pecuniariamente os moradores a
readequarem as suas calçadas por meio de incentivos ficais, como, por
exemplo, alguma redução de impostos a
aqueles moradores que devidamente respeitam o patrimônio público e ainda poupam
os recursos do município para a sua manutenção. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prezado Vereador, acredito que o
senhor, diante da crescente atenção que a mobilidade urbana tem recebido
mundialmente, mais uma vez tem a chance de contribuir para o desenvolvimento da
nossa cidade tomando partido nesta
situação, escrevendo o seu nome na história do município como um político
atuante e que não se acomoda enquanto a qualidade de vida do povo estiver sendo
considerada apenas em segundo plano, apesar do aparente comodismo de muitos de
nós em relação a tema de tamanha importância. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acredito
que a partir do diálogo entre a Câmara Municipal e o povo nova-limense, conciliando
informações e incentivos pecuniários que contribuam
e até mesmo possibilitem a moradores de todas as classes sociais terem condições econômicas para readequarem
as suas calçadas, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida
em nossa cidade,&nbsp; tem de tudo para, também, contribuir para uma maior e especial
aproximação entre os órgãos públicos do município, como a Câmara Municipal,
e o cidadão, especialmente em um ano político consideravelmente conturbado em
nossa cidade.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prezado Vereador (X), se
encabeçada pelo senhor,&nbsp; sem nenhuma
dúvida esta campanha em prol da mobilidade urbana&nbsp; poderá fortalecer
(ou até mesmo retomar) a crença de
pelo menos aquela parte da população nova-limense que não mais acredita que os
políticos da nossa cidade realmente se interessam pelos problemas do cotidiano
do povo, e não estão tão distantes das prioridades do município como infelizmente
por vezes parece. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa forma,

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É
feito o convite;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Att;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Luccas Renato Silva de Souza