JUSTIFICAÇÃO E A LEI
Autor: Alexandre Rangel | Publicado: 2010-12-26T18:00:00-02:00

José Carlos Ramos Nesta semana estudaremos Romanos 4 com prévia atenção a 3:31 (domingo). Paulo continua sua exposição da justificação pela fé mostrando, dessa vez, que nunca houve outro recurso de salvação senão aquele provido por Deus. A esse respeito o Antigo Testamento deu seu testemunho claro e irretorquível. Isso fica evidente da experiência de Abraão e Davi, dois vultos memoráveis da história de Israel, por demais estimados por toda a nação. De fato, desde a entrada do pecado neste mundo, justificação pela fé sempre foi o método de salvação. Os judeus acabaram enveredando para outro caminho por pura desatenção às Escrituras.Infelizmente, ainda hoje permanece o falso conceito de dois caminhos de salvação. Já ouvi pessoas que se diziam conhecedoras da Bíblia afirmarem, com certa pretensão, que, antes de Jesus, a salvação era pela lei e que, depois passou a ser pela graça. Mas pergunto: houvesse outro meio possível de salvação, haveria necessidade de Jesus vir a este mundo, sofrer tudo o que sofreu e amargar a terrível morte de cruz? Tudo para nos salvar, quando, realmente, não precisávamos de tanto sacrifício? Como a lição demonstra já em sua abertura, a cruz é a maior evidência de que a lei não pode salvar, ao mesmo tempo em que não poderia ser alterada nem cancelada.Com efeito, nem a lei no Antigo Testamento foi contrária à graça, nem a graça no Novo Testamento é contrária à lei.             I. A lei confirmadaÉ próprio considerar o texto de Romanos 3:27-31 um sumário das conclusões inferidas por Paulo daquilo que expôs nos versos 21-26:(1) A jactância foi excluída (v. 27);(2) A justificação é exclusivamente pela fé (v. 28);(3) A salvação está disponível a toda a humanidade – judeus e gentios, no pensamento paulino (v. 29, 30); e finalmente,(4) Pelo plano divino de salvação, a lei é confirmada (v. 31). “Anulamos , pois, a lei, pela fé? Não, de maneira nenhuma, antes confirmamos a lei.”Esse texto é interpretado de duas maneiras:(1) “Lei” significa todo o Antigo Testamento. Justificação pela fé foi anunciada antes da cruz, na forma de promessa. O capítulo 4 comprova esse fato mais uma vez, já que a citação de Habacuque aparece em 1:17. Nesse caso, o v. 31 abre caminho para o argumento de Romanos 4, o que significaria que esse verso é um prólogo, ou ligação a esse capítulo. Essa hipótese remove a aparente digressão do capítulo 3 para o 4. Princípio exarado nesta interpretação: em lugar do Antigo Testamento ser anulado pelo Evangelho, é confirmado por ele. Em geral, os evangélicos adotam essa interpretação.(2) O verso expressa um ataque, por parte de Paulo, ao antinomismo (conceito de que os requerimentos da lei não mais incidem sobre os crentes). Lei aqui teria o sentido da expressão da vontade de Deus, como revelada, por exemplo, nos Dez Mandamentos. Essa é, naturalmente, a posição adotada pelos ASDs.Depois de falar tudo o que Paulo expôs sobre lei e justificação, alguém poderia raciocinar que a lei não mais teria lugar no plano de Deus. Paulo se apressa em contrariar esse raciocínio. Suas palavras rechaçam falsas inferências tiradas de sua teologia pelos que a ela se opõem. Ele já o fizera no v. 8.Cremos que esta é a melhor interpretação, pelo menos por dois pontos principais:(1) O verso 31 mantém uma relação lógica com o que Paulo apresentou antes. Muito natural seria a pergunta: então, o que aconteceu com a lei? Qual é sua situação atual? O que a fé fez com ela? Excluiu-a como fez com a jactância (v. 27)? aboliu-a?(2) A estrutura do verso 31 combina mais com o que precede e não com o que vem em seguida: “Anulamos, pois [isto é, em vista do que acabamos de expor], a lei pela fé?...” Realmente Romanos 4 não necessita desse tipo de introdução, porque a digressão ali é apenas aparente, e não real. O 1º verso do capítulo 4 é transicional, não inferencial. A esta altura, seria mais que apropriado para Paulo defrontar o argumento judaico da filiação abraâmica e a questão da circuncisão, agora dentro de sua exposição do plano divino de salvação.Bem analisada, a ideia de que a fé confirma o Antigo Testamento não é o que o apóstolo tem afirmado, e sim exatamente o contrário: é o Antigo Testamento que confirma a fé, e isso ele desdobra no capítulo 4.A pergunta 2 nos remete aos versos 1-8 desse capítulo. Pelo que considerei anteriormente, ficou claro que não há diferença nenhuma entre os métodos de salvação num e noutro Testamento. Acrescento que em Romanos 4, Paulo substancia esse fato provando que a justificação pela fé não é uma verdade nova; que ela é exposta no Antigo Testamento, o apóstolo já afirmara no princípio da epístola (1:2, e o faz também ao final dela. Ver 16:25, 26), e com um texto específico ao introduzir seu tema (1:17). Então, ele se vale da experiência de Abraão, aquele a quem os judeus chamavam de pai e por cuja linhagem se sentiam os eleitos de Deus; e, de passagem, menciona também Davi (versos 6-8, a lição de amanhã), outro vulto ilustre dos hebreus, da descendência de quem esperavam o Messias.Portanto, podemos considerar Romanos 4 uma comprovação não do que o apóstolo afirma em 3:31, mas em 3:21, que “a justiça de Deus” (de onde provém a justificação pela fé), é “testemunhada pela lei e pelos profetas”, as duas grandes divisões do Antigo Testamento. A experiência de Abraão ilustra o testemunho dado pela primeira divisão, a lei, enquanto as palavras de Davi ilustram o testemunho dado pela segunda, os profetas. Como afirmei, Davi é citado apenas de passagem, porquanto Paulo já se valera de um profeta, Habacuque, em 1: 17.             II. Graça ou dívidaA lição de ontem menciona como Abraão e Davi encontraram na graça o recurso para ser vencedores. Embora o primeiro, vez ou outra, tenha agido inadequadamente, Gênesis 26:5 afirma que ele foi obediente aos mandamentos de Deus. Também sabemos que ele aguardou com fé o cumprimento da promessa que Deus lhe fizera. Contudo, as “obras” de Abraão não foram imputadas a ele “para justiça” mas, sim, sua fé (15:16). Davi, por sua vez, pecou vergonhosamente no caso de Urias e Bate-Seba, mas, exclusivamente pela graça, alcançou plena restauração. Tudo o que Abraão e Davi obtiveram da parte de Deus lhes veio na forma de dom imerecido, indébito, fruto exclusivo da misericórdia. Nada do que Deus fez a eles foi como pagamento de dívida, porque Deus nada deve a quem quer que seja.Quanto à maneira de Paulo expandir seu tema (v. 6-13), acrescento o seguinte em resposta à pergunta 3:Paulo toca no controvertido tema da circuncisão, muito valorizada pelos judeus em termos de eleição e salvação. A abordagem da circuncisão é feita em decorrência do que ele fala acerca de Abraão.Considerando a maneira pela qual o patriarca foi justificado, Paulo deixa claro que a circuncisão não pode ser tomada como condição para a justificação: Abraão foi justificado antes de ser circuncidado (v. 10); isto é decisivo na argumentação do apóstolo. A fé, portanto, antecedeu a circuncisão, tanto quanto Gênesis 15:6 antecede 17:10-14. É impróprio mesmo afirmar que a fé substituiu a circuncisão a partir da cruz. A fé foi sempre o meio da justificação.Assim, Paulo usa o exemplo de Abraão para mostrar que a circuncisão veio apenas para confirmar o que já era uma realidade através da fé. E isso foi providencial para que o patriarca fosse considerado o pai de todos aqueles que creem, não importando se gentios ou judeus. O apóstolo conseguiu divisar um significado teológico para o fato de ter sido Abraão circuncidado depois de ter sido justificado: sendo justificado antes da circuncisão, ele adquire qualidades que o tornam o pai dos que, sem ser circuncidados, creem em Jesus. Ter sido posteriormente circuncidado o torna pai daqueles que, circuncidados, também creem em Jesus. Em outras palavras, a circuncisão não é nem condição nem impedimento para que alguém seja justificado.Os cristãos judeus não haviam entendido esse importante detalhe quando Deus, no princípio, estendera o evangelho aos gentios.Começaram a exigir que estes fossem circuncidados (At 15:1, 5). É possível também que alguns gentios já começassem a supor que a circuncisão fosse um obstáculo para que os judeus desfrutassem plenamente a salvação em Cristo. Nada disso, todavia, tinha sentido. Unicamente a fé era condição sine qua non para uma salvação disponível a circuncidados e incircuncisos (ver Gl 5:6; 6:15; 1Co 7:19). Por isso, Paulo afirmou: “Foi alguém chamado estando circunciso? Não desfaça a circuncisão. Foi alguém chamado estando incircunciso? Não se faça circuncidar” (1Co 7:18). Acho isso normativo para a evangelização de judeus hoje.             III. Promessa e leiNesta altura, Paulo adiciona outro ponto de consideração em seus argumentos. Estabelecido que Abraão foi justificado pela fé sem a colaboração da circuncisão, não há como sustentar que a promessa feita a ele e a seus descendentes, promessa que antecedeu mesmo a fé, haja sido com base nas obras da lei, uma vez que esta, na forma de um código, entrou em cena bem depois da própria circuncisão.Não foi a justiça humana, auferida com base no cumprimento do direito, o fator determinante da promessa feita a Abraão, mas a justiça que decorre “da fé”. Como a promessa feita a Abraão define em última instância a salvação anunciada no evangelho, conclui-se mais uma vez que a justificação não ocorre segundo o ideal judaico, isto é, através das obras da lei, mas segundo o ideal evangélico, isto é, exclusivamente pela fé.Para o grande apóstolo, portanto, permanece o fato de que Abraão foi justificado exclusivamente pela fé, e foi com base na justiça daí oriunda que a promessa de ser herdeiro do mundo lhe foi assegurada.No verso 14, Paulo fala em termos de hipótese, e não de possibilidade, caso contrário, sua palavras não teriam sentido: “se os da lei é que são os herdeiros, anula-se a fé e cancela-se a promessa.” Em outras palavras: não havendo fé, não há promessa. Mas não havendo promessa não há herdeiros, porque não há uma herança a ser recebida. Uma coisa resulta na outra. Nesse caso, os que são da lei seriam herdeiros de quê? Esta é uma forma bem impressiva de Paulo repetir o que afirmou em 3:20: “ninguém será justificado diante dEle por obras da lei...” Seu argumento aqui é praticamente o mesmo de Gálatas 2:21: “Não anulo a graça de Deus; pois, se a justiça é mediante a lei, segue-se que morreu Cristo em vão.” E sabemos que, se Cristo morreu em vão todos estamos igualmente perdidos.             IV. Lei e féPara Paulo, o papel da lei no processo da salvação é claro: ela suscita a ira divina face ao pecado (v. 15), de forma a salientar a situação extremamente desesperadora do pecador e realçar ainda mais a necessidade da graça. Esse detalhe (a lei suscitar a ira) substancia o que o apóstolo vem afirmando: “essa é a razão porque provém da fé, para que seja segundo a graça” (v. 16), porque se provier da lei, tudo estará perdido; não estará operando a graça e sim a ira. Embora a lei não seja contra a fé, ela combina com ira, enquanto fé combina com graça. Tem que ser pela fé, caso contrário não será por forma alguma.É maravilhoso observar como, no raciocínio de Paulo, sua maneira de argumentar, ou de desenvolver seu tema, vai colocando as coisas em seu devido lugar. Ele demonstra que justificação pela fé não é simplesmente o meio mais seguro de salvação; é o único meio.Não podemos esquecer que salvação começa aqui e agora. E a salvação não é no pecado, no sentido de que o crente vive agora assim como vivia antes ― uma existência voltada e votada ao pecado. A quem justifica, Deus torna justo. É por isso que o legalista jamais poderá desfrutar a alegria de cumprir a vontade de Deus como deve ser feita; ele simplesmente não tem condição de fazê-lo, pois não conta com o recurso da graça, o único poder que pode transformá-lo num autêntico filho de Deus.É por isso também que Ellen G. White declara, como registrado na lição: “O princípio de que o homem se pode salvar por suas próprias obras... está na base de toda religião pagã. ... Onde quer que seja mantido, os homens não têm barreira contra o pecado.” Então, simplesmente não podem ser obedientes à lei de Deus.Em Gálatas 3:21-23 (e eu estenderia a leitura do texto até o v. 29), a exemplo do que transparece na mensagem total dessa epístola, o apóstolo afirma que a lei não é contrária às promessas de Deus (o que significa não ser contrária à fé), embora não possa conceder vida.Pode parecer ironia, mas, na verdade, é precisamente porque a lei determina morte para o transgressor, que acaba sendo favorável à fé e às promessas; pois aí é realçada a necessidade do Salvador provido pelo glorioso plano divino de redenção. Em Jesus e por Jesus as promessas, aceitas inicialmente pela fé, alcançam cumprimento, sendo concedidas a todos os que creem (v. 22). Isso é possível porque Jesus é o verdadeiro “Filho de Abraão”, o centro motivador e realizador de tudo o que Deus prometeu ao grande patriarca. Daí Paulo chegar ao clímax de sua análise nesse ponto da epístola, ao afirmar: “... se sois de Cristo, também sois descendentes de Abraão, e herdeiros segundo a promessa” (v. 29). Louvado seja o Senhor! V. Lei e pecadoA relação entre a lei e o pecado é definida em 1 João 3:4: “O pecado é a transgressão da lei”. A guarda dos mandamentos é a maior evidência de que uma pessoa deu as costas para o pecado, e agora conhece Jesus como resultado de íntima comunhão com Ele (2:3-6) motivada pelo intenso desejo de ser igual ao Mestre: “Aquele que diz que permanece nEle, esse deve também andar assim como Ele andou” (v. 6).Na realidade, de três maneiras a lei se relaciona com o pecado, tudo de acordo com sua tríplice função:(1) Condenar o pecador – Quem tenta salvação pela lei só conseguirá uma coisa: a perdição, porque nenhuma de suas três funções é salvar. Muito ao contrário, como estamos vendo, ela incrementa a seriedade do pecado e fortalece seu poder destruidor (Rm 3:20; 4:15; 5:13, 20; 7:7, 8, 10, 11, 13; 1Co 15:56; Gl 3:10, 19). Em suma, ela condena o pecador à morte.É verdade que o homem, por intuição, sabe que é pecador, e não precisa da lei para se conscientizar disso. Mas agora, atentando à lei, ele vê quão desesperadora é sua situação. Aliás, sem o conhecimento dos reclamos da lei, o pecador poderá até nutrir a ilusão de que está bem. “Outrora, sem a lei [isto é, sem um adequado conhecimento do que ela requer de mim] eu vivia...”, disse Paulo (7:9).Antes de se encontrar com Cristo, o fariseu se imaginava cumpridor da lei, irrepreensível “quanto à justiça que há na lei...” (Fp 4:6). Mas quando ele entendeu os reclamos da lei à luz da própria vida de Jesus Cristo, o único que, diante dela, foi totalmente irrepreensível, ele sentiu quão desesperador era seu estado. Ele já havia dito que “... sobrevindo o preceito, reviveu o pecado, e eu morri” (v. 9). Nesse sentido, a lei incrementa o pecado: “...a fim de que, pelo mandamento, o pecado se mostrasse sobremaneira maligno” (v. 13).É-nos dito também que a lei foi dada “por causa das transgressões” (Gl 3:19), ou seja, para desdobrar o pecado em atos específicos que a infringem. Antes de tudo, o pecado deve ser compreendido como condição pecaminosa. Com a lei, todavia, aquilo que é apenas condição, passa a ser também comportamento. Em outras palavras, a lei caracteriza o pecado como transgressão, e o pecador como transgressor. Isso, claro, amplia o conceito de pecado.(2) Conduzir a Cristo – Nesta segunda função, a lei funciona como espelho (Tg 1:23, 24). Se alguém se olha nele e nota o rosto manchado, sente logo o desejo de se lavar (salvo se quiser continuar sujo). Não é o espelho o agente purificador, mas a água. Pode-se dizer, porém, que ele conduziu (ou induziu) a pessoa à água, quando lhe ressaltou a necessidade desta para se limpar. Desta forma age a lei. Ela condena o pecador mostrando-lhe os pecados (Rm 3:20; 7:7). Automaticamente, ele é despertado para a necessidade de um Salvador.É mais ou menos como alguém que se julga são e vai ao médico. Lá, descobre que está gravemente enfermo. Devemos, então, ajuntar que o mesmo médico o induz à cura, por lhe indicar o remédio que o restabelecerá. Estritamente falando, não é o médico quem o cura, mas o medicamento que toma, ou o tratamento que faz; agora, seja o medicamento, seja o tratamento, a indicação é do médico. É precisamente isto o que ocorre também na vida espiritual em relação à lei, o pecador e a salvação. Primeiramente, a lei demonstra que ele está “gravemente enfermo”, e em seguida lhe prescreve o meio de cura ― Jesus. Assim, o pecador é induzido a ir a Cristo (Gl 3:24), onde encontra a solução para seu problema.Esse fato é o mesmo referido na lição. Esta enfatiza que é o evangelho que indica o remédio, a solução para o pecado ― Jesus. Mas, de toda maneira, a lei continua exercendo sua função de ressaltar a necessidade de um Salvador. Como a própria lição afirma, “se não houvesse lei, não haveria pecado, e então, de que seríamos salvos?”Em outras palavras, em lugar de ser contra o evangelho, a lei trabalha a serviço dele. Essa é sua segunda função.(3) Servir de padrão moral – Recebido e salvo por Jesus, o pecador passa a ser nova criatura. Sua vida atual é bem diferente da antiga. Antes vivia no pecado, isto é, transgredindo a lei. Agora, ele está morto para o pecado (Rm 6:1 e 2), ou seja, para a transgressão, e Cristo está vivendo nele (Gl 2:20), de maneira que a vida obediente de Cristo passa a ser a do pecador. Como Cristo regeu Sua vida pelos princípios do governo de Deus, assim também ele se deixará reger por esses princípios.Portanto, a lei de Deus passa a ser sua norma de vida. Ela ainda serve de espelho, mas não para lhe mostrar as velhas manchas do pecado (das quais ele foi lavado no sangue de Cristo), mas para lhe revelar se ainda continua “com o rosto limpo”, isto é, no estado de inocência e pureza em que se viu envolvido quando Jesus o justificou pela fé. Voltando à ilustração do médico, o paciente descobriu que está seriamente enfermo, ficou bom ao tomar o remédio que o médico lhe indicou, e então retorna a este para saber se continua bem. E é claro, esta terceira função a lei cumpre quando ela é considerada não apenas como um código de ética (um dos problemas dos judeus no tempo de Paulo), mas como ela é em Jesus, avaliada pela vida que Jesus viveu. Falando noutros termos, nosso autêntico padrão é Cristo e não meramente um código de ética.É verdade que a pessoa salva pela fé continua pecadora e continuará a ter seus momentos de fraqueza, seus lapsos e “delitos”. Mas ela estará sempre se valendo dos recursos da graça (ver 1Jo 2:1), e, assim, avançará em sua experiência cristã, rumo à semelhança com Seu Salvador. E isso é o que Deus propõe a cada um de Seus filhos. Pastor e professor do SALT ora jubilado. Engenheiro Coelho, SP,