Democracia é igualar os desiguais
Autor: José Carlos Lima da Costa | Publicado: 2016-02-20T19:09:00-03:00


A propaganda eleitoral, onde os candidatos se expõe, falam dos seus projetos, apresentam as bandeiras dos partidos, recebem criticas dos&nbsp;adversários, é importante para ajudar o eleitor em suas escolhas. Conhecer de forma igual cada uma das opções, é a&nbsp;essência da democracia.



Nos Estados Unidos, os quatro&nbsp;candidatos, dois democratas e dois republicanos, a quase um ano participam de debates e expõe suas propostas e diferenças. Sanders e Hillary, mesmo sendo do mesmo Partido Democrata, apresentam diferenças na forma de enfrentam os problemas do povo americano. Isto possibilitará aos democratas à melhor escolha.



No Brasil, as oportunidades para os partidos e candidatos se&nbsp;apresentarem aos eleitores não são iguais. O tempo de propaganda eleitoral é&nbsp;distribuído&nbsp;desigualmente e ainda tem mais&nbsp;restrições, nem todos candidatos participaram do debates promovidos pelos meios de comunicação.&nbsp;



O que já era ruim, ficou ainda menos&nbsp;democráticos com as recentes mudanças na lei eleitoral. Conheçam o como ficaram as regras, depois das mudanças, nas palavras do Tribunal Superior Eleitoral.



"Distribuição do tempo de propagandaConforme o dispositivo, “os juízes eleitorais distribuirão os horários reservados à propaganda em rede, para o cargo de prefeito, e à propaganda em inserções, para ambos os cargos [prefeito e vereador], entre os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios”: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem; e 10% distribuídos igualitariamente."



Então vamos a realidade a partir do texto do TSE.&nbsp;



Imaginem vocês que tenhamos os seguintes candidatos em Belém: Zenaldo Coutinho - PSDB, Edmilson Rodrigues - PSOL, Eder Mauro - PSD, Lélis - PCdoB, Regina Barata - PT, José Priante - PMDB, Duciomar Costa - PTB e Zé Carlos - PV.&nbsp;





Como seria a distribuição dos tempos de propaganda eleitoral?



O tempo de propaganda eleitoral este ano reduziu, serão apenas 10 minutos, para as&nbsp;campanhas de&nbsp;prefeitos,&nbsp;em dois blocos&nbsp;diários, sendo 9 minutos divididos proporcionalmente entre os partidos com base nas bancadas federais e 1 minuto divido igualitariamente.&nbsp;



Vamos ao minuto&nbsp;igualitário. No nosso exemplo serão sessenta segundos&nbsp;divididos entre 08 candidatos, isto significa 7,5 segundos para cada candidato.



Agora é vez do tempo de 9 minutos que serão&nbsp;distribuídos&nbsp;proporcionalmente. A base é 9 minutos e a composição da Câmara dos Deputados com 513 deputados. Vamos aos cálculos. Nove minutos convertidos, representam 540 segundos, que divididos por 513 deputados, equivale dizer que cada deputado representará na distribuição do tempo 1,05&nbsp;segundos.&nbsp;



Agora vamos ao nosso caso exemplo. Sim, para facilitar, pegaremos as bancadas eleitas&nbsp;anates das trocas de deputados por infelicidade.&nbsp;



O PSDB elegeu 54 deputados e ficaria com 108 segundos; o PSOL elegeu 5 deputados e&nbsp;ficaria com 10 segundos; o PSD elegeu 34 deputados e ficaria com 68 segundos; o PCdoB elegeu 10 deputados e ficaria com 20 segundos; o PT elegeu 69 deputados e ficaria com 138 segundos; PMDB elegeu 65 deputados e ficaria com 130 segundos; PTB elegeu 25 deputados e ficaria 50 segundos; e PV elegeu 8 deputados e ficaria com 16 segundos.&nbsp;



Vamos agora&nbsp;fazer a tabela da desigualdade:



Zenaldo Coutinho = 115,5 segundos

Edmilson Rodrigues = 17,5 segundos

Eder Mauro = 75,5 segundos

Lélis = 27,5 segundos

Regina Barata = 145,5 segundos

José Priante = 137,5 segundos

Duciomar Costa = 57,5 segundos

Zé Carlos = 23,5 segundos.



O Partido Verde, que é um partido necessário, se lançar candidato a prefeito de Belém, disporá de&nbsp;miseros 23,5 segundos para apresentar o seu candidato, o programa do partido e as propostas para melhorar a vida na cidade de Belém.&nbsp;

Com esse&nbsp;pouquíssimo tempo, um partido como o nosso pode ser bom, ser composto por políticos honestos, mas não terá pouquíssimas chances de&nbsp;convencer os eleitores, que não o conhecem, a votar e escolher os seus candidatos.&nbsp;



A única saída para quebrar a ditadura dos grandes partidos, a&nbsp;maioria deles com seus quadros envolvidos em corrupção, quase todos já testados em outros mandatos e fracassaram com suas&nbsp;administrações desastrosas, acontecerá se a parcela do povo que deseja realmente mudanças em prol do bem comum, resolver pegar nas mãos o seu candidato e carregá-lo, contra tudo e a elite, até a vitória nas urnas, fazendo-o conhecido do povo, através do uso intenso das redes sociais: facebook, instagram, twitter, wasthapp, e-mail. Essa é a única chance da vitória da maioria contra a minoria que usa a lei arbitrariamente, mas não é uma alternativa fácil de ser construída.