Mãos na massa
Autor: Prof. Arroyo | Publicado: 2012-01-09T13:38:00-08:00



ATA REUNIÃO DA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Belém, 5 de Janeiro de
2012.

Relatoria pela
Secretaria Executiva do FPES.



Veja aqui as deliberações da primeira reunião da executiva em 2012 e mais:



Plataforma de ações do FPES

Carta de princípios do FPES

Sobre o FBES - A ecosol no Brasil










 

  
  
1.Presenças



 






Lindomar Silva/Carítas 

Luís Dantas/ RECID

Mª Gercina A. Araújo /&nbsp;Amazônia Design

Vera Goretti da S. Oliveira /100% Amazônia

Mª Juciara de Sousa Neto/ AASCJ

Mª Dalva Cruz Luz/ Gestor Público 

Valnise Dias de Oliveira

Nilza Maria Sena de Alcântara/ ARTEPAN

Rosa Maria A.Silva/ASARTES



 

  
  
2. Agenda



 




Manhã 05/101/2012&nbsp; 

Informes /Pauta/Encaminhamentos/Reunião: 08h30min – Abertura, Leitura da Ata e Informes;
- Continuação do Planejamento Político Pedagógico para 2012.

- Mobilização
rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema será "Economia
Solidária: : “O bem viver,
a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável".

 

  
  
3. Informes



 


Mobilização rumo à V Plenária
Nacional de Economia Solidária, cujo tema será "Economia Solidária: o bem
viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e
sustentável". (Luis Dantas/Gersina).FBES.

Confraternização da Coordenação - &nbsp;Data: 19/01/2012 - Local: Caritas N2 ás 16h30min.
Encontro Regional RECID&nbsp; :09,10,11 de
Fevereiro

 

  
  
4. Encaminhamentos

 


Reunião/Planejamento das ações de 2012 / &nbsp;Caravana Estadual
&nbsp;rumo à V Plenária Nacional de Economia
Solidária .

Pontos levantados em
debate: Por estarmos no inicio do
ano e da gestão da nova coordenação. O fio condutor foi baseado nas ações e
datas da mobilização rumo a V Plenária Nacional comitante ao Plano Político
Pedagógico do FPES que teve seu inicio em Outubro por ocasião do Encontro
Estadual e eleição da nova coordenação. Luis Dantas /RECID, Lindomar / Caritas
abriram os trabalhos. &nbsp;&nbsp;

Encaminhamentos: Com base na agenda do FBES –
Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Lindomar
/ Caritas fez
os encaminhamentos e foi criada uma agenda de mobilização que iniciará com uma Caravana
Estadual, que iniciará em Abril (14,15). E irá percorrer aproximadamente 30
municípios com a finalidade de mobilizar e comitantemente incentivar a criação
de Fóruns e conselhos municipais. E com a possibilidade de encerrar em julho de
2012.

Roteiro da Caravana Estadual Rumo a V Plenária Nacional de Economia
Solidaria



 

  
  
Município
  

  
  
Entidades
  

  
  
Contato

 

  
  
Belém

  
  
Redes de
  quilombo, ARTPAM, RECID

  
  
Luiz
  Dantas 

 

  
  
Ananindeua
  

  
  
Amazônia
  Desig, BPW, ESMAC, FAAM e ISSAR

  
  
Gercina

 

  
  
Marituba

  
  
PMM,
  Banco Comunitário, Arte na Praça, Movimento de Mulheres do Che Guevara

  
  
Gercina e
  Lena.

 

  
  
Sta.
  Izabel

  
  
Comunidade
  travessão e Prefeitura Municipal, 

  
  
Dantas

 

  
  
Sta.
  Barbara 

  
  
Cerâmica
  Chicana e Mov.Sem terra&nbsp; Abril
  Vermelho, Prefeitura Municipal.

  
  
Gercina

 

  
  
Castanhal
  

  
  
Incubadora,
  Prefeitura, Caritas Diocesana.

  
  
Adebaro,
  Rosa 

 

  
  
Bragança 

Santa
  Luzia

Paragominas

  
  
Caritas, COOMAC,

Rede
  bragantina

  
  
Lindomar 

 

  
  
Orem 

  
  
Rede
  capim 

  
  
Lindomar 

 

  
  
Abaetetuba
  

Cametá e
  Igarapé-miri

Bujaru

  
  
Cáritas 

  
  
Lindomar
  e Rose.

 

  
  
Acará 

  
  
RECID 

  
  
Dantas.

 

  
  
Óbidos e
  Juruti, Oriximiná e Alenquer 

  
  
Caritas

  
  
Lindomar 

 

  
  
Santarém 

  
  
RECID

  
  
Luís
  Dantas 

 

  
  
Canaã dos
  Carajás, Xingu ara, Paraopebas,

Curionopólis&nbsp; 

  
  
AASCJ

  
  
Juciara 

 

  
  
Floresta
  do Araguaia e Conceição do Araguaia. 

  
  
Prefeitura/Rosângela
  

  
  
Rosa 

 

  
  
Jacundá 

  
  
Banco
  Paraíso 

  
  
Dalva 

 

  
  
Breves 

  
  
Emater

  
  
Gercina 

 

  
  
Portel 

  
  
Caritas 

  
  
Lindomar 

 

  
  
Ponta de
  pedra e Soure 

  
  
Caritas 

  
  
Lindomar

 

  
  
Salvaterra

  
  
RECID

  
  
&nbsp;Luis Dantas 

 

  
  
Mocajuba 

  
  
Prefeitura
  /Teca

Rosa 

 

  
  
Programação/Metodologia:
  Plenária de (01 dia)

Resp. Projeto de Captação de Recursos: Luis Dantas
  /RECID. Rosa/ ASARTES.

Atividade pratica dos
  encontros/Plenária – coleta de assinatura.



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Encontros Territoriais - Agosto/Setembro:
&nbsp;

Pontos levantados em
debate: As ações condutoras desta
etapa serão os resultados da “Caravana
Estadual rumo a V Plenária Nacional de Economia Solidaria” Partindo
dos resultados, entende-se que nesta etapa a concepção de “reflexão - ação”
será fundamental para os encontros dos territórios. E o papel do FPES será de organizar
as demandas nos territórios. &nbsp;Neste sentido, como a economia solidária que &nbsp;tem como centralidade a construção de novas
relações econômicas e sociais, construídas e reconstruídas cotidianamente pelos
sujeitos que a constituem e fundamenta-se na cooperação e autogestão no
trabalho e em todas as instâncias de produção e reprodução da vida.O&nbsp; ponto de partida dos processos serão;
formativo/educativos que o bjetiva assim proporcionar a construção
coletiva de aprendizados políticos, estratégicos, econômicos, metodológicos e
técnicos com a finalidade de qualificar e viabilizar os empreendimentos
econômicos em conformidade com seus os valores e princípios.

Encaminhamentos: Socializar os resultados colher informações apartir da realidade de cada
território, dos atores dos coletivos (quem representam sua
atuação na economia solidária e sua área de conhecimento), bem como socializar
a programação constituindo pactos de convivência e de responsabilidades. Lindomar / Caritas Luis Dantas/RECID, orientaram as Questões norteadoras para o debate sobre
“Concepções de Economia Solidária rumo a V Plenária Nacional”.Linha do tempo, identidade, organicidade, marco legal. Foi pensado um
calendário de eventos e divisão dos municípios em Região (Territórios).&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



 

  
  
Região

  
  
Município /local

  
  
Contato

 

  
  
Região Metropolitana

  
  
Marituba

  
  
Gercina /Amazônia Design

 

  
  
Região
  Bragantina



  
  


Sta. Luzia/
  ECRAMA)

  
  


(Lindomar /Carítasn2

 

  
  
Região Capim

  
  
Paragominas

  
  
Marcos/Rede Capim

 

  
  


Região Marajó

  
  


Soure

  
  
Nilza/ARTEPAM
  /Lindomar Carítasn2/ Luís Dantas / RECID



 

  
  
Região -
  Baixo-Amazonas&nbsp; 

  
  
Obidos

  
  
Lindomar /Carítasn2

 

  
  
Região Tocantina

  
  
Igarape-miri

  
  
Luís
  Dantas / RECID



 

  
  
Programação/
  Metodologia

Questões norteadoras para o debate sobre
  “Concepções de Economia Solidária”

<!--[if !supportLists]-->§&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Linha do tempo, identidade, organicidade, marco legal.

 

  
  


Construção
  do Encontro de Territórios: O
  Encontro será uma ação articulada entre o Fórum Paraense de Economia
  Solidária/DECOSOL/Coletivo de Educadores - CFES- IFPA/UFPA/FAAM.

 




 

  
  
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  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Calendário
  de Ações 

  
  
Janeiro/Fevereiro

  
  
Reunião de Planejamento. (05/01)
  

Projeto de captação de
  Recursos e parcerias (Apresentação) 
  <!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
  <!--[endif]-->

 

  
  
Fevereiro

  
  
Reunião de planejamento
  das estratégias e plano de ação (03/02) Coordenação Executiva.

Vídeo conferencia (14/02)



 

  
  
Março

  
  
Publicação documento orientação
  (01/03) 

 

  
  
Abril

  
  
Caravana Estadual Rumo a V Plenária Nacional
  de Economia Solidaria (14e15)



 

  
  
Junho

  
  
Inicio das plenárias municipais

&nbsp;I Feira
  Estadual de Economia Popular e Solidária&nbsp;
  “Outra Economia é Possível”

08/a 10 de Junho de 2012.

I Encontro de Gestores Públicos&nbsp; “Desenvolvimento
  Sustentável no Estado do Pará e a Economia Popular e Solidaria”.

08/06



 

  
  
Julho

  
  
Termino das Plenárias
  Municipais



 

  
  
Agosto/Setembro&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

  
  
Plenárias Territoriais 



 

  
  
Novembro

  
  
Plenária Estadual.

III Encontro Estadual de Economia Popular e
  Solidária “Desafios e perspectivas” 

Data: 03/04 de Novembro 2012

 

  
  
Dezembro

  
  
V Conferência Nacional ( 9
  a 13) 



 

  
  
I ciclo de estudos sobre
  Economia Popular e Solidária &nbsp;-Fazer um resgate histórico das atividades do fórum’



 

  
  
I Seminário “Entidades que
  captam recursos “Indicadores e
  Resultados para a Economia Popular e Solidária no Estado do Pará. Projetos:
  Brasil local; Feminista, Fundos, Cataforte –

Responsável – Dantas.



 

  
  
&nbsp; 



&nbsp;&nbsp; “UMA&nbsp; OUTRA&nbsp;
  ECONOMIA&nbsp; ACONTECE”



“MUITA GENTE PEQUENA, EM MUITOS
  LUGARES PEQUENOS,

FAZENDO COISAS PEQUENAS, MUDARÃO A&nbsp;
  FACE&nbsp; DA&nbsp; TERRA”

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;(Provérbio Africano)

 






 

  
  
Calendário de Feiras

 

  
  
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   text-align:left;margin-left:-3.25pt;margin-top:26.45pt;width:66.35pt;
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  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Calendário de
  Ações 

  
  
Janeiro/Fevereiro

  
  


 

  
  
Fevereiro

  
  


 

  
  
Março

  
  
Igarapé – miri (10 e 11 de
  março)



 

  
  
Maio

  
  
Xingura

 

  
  
Junho

  
  
Belém (Feira Estadual )

 

  
  
Julho

  
  
Obidos

 

  
  
Agosto/Setembro&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

  
  
Plenárias Territoriais 



 

  
  
Outubro

  
  
Conceição do Araguaia –
  Rosa/Rosangela

 

  
  
Novembro

  
  
Abaetetuba – Lindomar/Caritas
  n2

Paragominas –&nbsp; (Marcos/Rede Capim)

Xingura –(Dalva)

Jacundá – (Dalva).

 

  
  
Dezembro

  
  
V Conferência Nacional ( 9
  a 13) 



 

  
  
Marituba e Castanhal Toda sexta e sábado à noite



 

  
  


Soure – feira territorial (Luis)

 

  
  
Feira de Santa Maria (RS)- 1ª semana de Julho

Receber informações e participar&nbsp; de feira – 2 pessoas por empreendimentos

 










.

 

  
  
Espaços Comercialização Solidária

 

  
  
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Comercialização e bancos comunitários

  
  
Canaã dos Carajás – loja
  no centro. “Canaã faz arte”

 

  
  
Loja da Rede Bragantina - Santa
  Luzia do Pará /Belém

 

  
  
Rede Arte na Praça –
  Marituba.

 

  
  
Jacundá - Banco Paraíso

 

  
  
Mosqueiro - Banco
  Tupinambá

 

  
  
Igarapé-miri; 

 

  
  
Marituba 

 

  
  
Gurupá.

 

  
  


Municípios com lei municipal

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  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

  
  
Xingura,





 

  
  


Igarapé-miri,



 

  
  
Jacundá



 

  
  
Belém (Votação
  da lei municipal – 2 de fevereiro: Vera, Nilza e Val.)



 
<!--[if !supportMisalignedColumns]-->

  
  
  
 
<!--[endif]-->






 

  
  
<!--[if gte vml 1]><v:shape id="Imagem_x0020_2" o:spid="_x0000_i1026"
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    o:title=""/>
  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->&nbsp;Coordenação Estadual/Nacional



 

  
  


  
  




 

  
  


  
  
Amazônia
  Design -&nbsp; Empreendimento urbano/ Mª Gercina A. Araújo 

Rede Capim Empreendimento
  Rural/ Marcos

RECID - Entidade de
  Assessoria/ Luis Dantas&nbsp; 

Mª Juciara de Sousa Neto/ AASCJ Empreendimento Rural

Vera
  Goretti da S. Oliveira /100% Amazônia empreendimento
  urbano

Gestor
  Público/ Mª Dalva Cruz Luz/João Batista

<!--[if gte vml 1]><v:shape
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   filled="t">
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    o:title=""/>
  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Carítas
  N2&nbsp; /Entidade de Assessoria/ Lindomar
  Silva

&nbsp;Secretaria
  Executiva /Rosa Maria Alexandre 

 

  
  


  
  
O FPES é formado somente por Membros, representantes de 3 segmentos do
  movimento pela Economia Solidária: Empreendimentos, Entidades de Assessoria e
  Gestores Públicos, que aderiram formalmente aos termos deste regimento,
  expresso na assinatura do Termo de Adesão ao FPES.

 

  
  


O FPES será coordenado por sua Coordenação Executiva que será composto
  por oito membros eleitos em Encontro Estadual, sendo 4 representantes de
  empreendimentos(2 urbanos e 2 rurais), 2 representantes de entidades de
  assessoria e 2 representantes da Rede de Gestores Públicos no Pará, mais
  respectivos/as suplentes

 

  
  
Encaminhamentos

 

  
  
Finanças / Fundo Solidário do FPES:



 

  
  
Coordenação:

Durante
  esta reunião foi formado o fundo solidário da Coordenação Executiva, cujo
  objetivo é cobrir despesas gerais da Secretaria. Todos os membros
  contribuíram com no mínimo R$5,00 mensais e Lindomar &nbsp;irá abrir a conta poupança para que o fundo
  receba contribuições de outras pessoas e militantes do movimento.

Empreendimentos/militante
  $ 5,00

Entidade de apoio$ 20,00
  reais por mês.

 

  
  




  
  
Visita institucional Decosol/SUDAM

 

  
  
Gercina, Vera, Dalva e Luis. 



 

  
  


 

  
  


 

  
  








 
<!--[if !supportMisalignedColumns]-->

  
  
  
 
<!--[endif]-->








 

  
  


Secretaria Executiva/ Comissão de Acompanhamento

1. Rosa Maria Alexandre da Silva CPF 044094002-82I
  Rg.3864223/ASARTES – Castanhal.

2.

3.

Economia Solidária é um modo específico de organização de
  atividades econômicas. “Ela se caracteriza pela autogestão, ou seja, pela
  autonomia da unidade ou empreendimento e pela igualdade entre os seus
  membros”.





 
























ANEXOS:



Plataforma do FPES





PLATAFORMA DO FÓRUM PARAENSE DE ECONOMIA
POPULAR E SOLIDÁRIA

O Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária aprova a
plataforma de atuação e lutas que deverá ser o documento de base para
construção de seus planejamentos estratégicos e operacionais, nos diversos
temas abaixo apresentados:

1. Marco Legal e Organização Social. 

Criar e/ou
     atualizar leis específicas trabalhistas, civis, tributárias e
     previdenciárias para a Economia Solidária; 
Elaborar legislação
     específica e fiscalização para cooperativismo em empresas
     autogestionárias; 
Cadastro geral de
     empreendedores populares, com regularização das atividades e emissão de
     CNPJ; 
Isenção de impostos
     para aquisição de equipamentos, veículos, máquinas, dentre outros; 
Licitação pública
     diferenciada, que contemple empreendimentos de Economia Solidária;
Definir zonas
     especiais de interesse da Economia Solidária – ZEIES; a serem definidos no
     PDU – Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade; 
Cota obrigatória
     para que o poder público adquira produtos do empreendedor popular rural e
     urbano; 
Conceituar
     normativamente empresas de auto-gestão, cooperativas populares, bem como
     aquelas organizações de Economia Familiar; 
Articular os
     empreendimentos de economia solidária com os programas sociais do governo;
     
Criação de uma
     legislação específica voltada para as cooperativas autênticas, para a
     massa falida e para empreendimentos solidários; 
Mudança no caráter
     do benefício do INSS para o auxílio para quem é cooperado;
Emissão de nota
     especial de venda para poder participar das concorrências. 
Incentivar a
     criação de um cadastro geral de empreendedores populares, que legalize as
     atividades da economia popular, a partir de critérios sociais e econômicos
     adequados. 


&nbsp;2. Comunicação
e Divulgação: 

Realização de uma
     campanha nacional de mobilização pela economia solidária; 
Divulgar as idéias
     e práticas da economia solidária junto à população, particularmente no que
     se refere à questão do consumo solidário, que seja justo, ético e crítico;
     
Facilitar a
     concessão de rádios comunitárias autogestionárias, 
Criação de uma rede
     de comunicação utilizando as diversas formas de comunicação; 
Inserir no próximo
     censo, formulário que possibilite a identificação dos empreendimentos
     solidários; 
Divulgação das
     vantagens sociais no consumo de produtos e serviços de empreendimentos
     solidários; 
Fazer o mapeamento
     das atividades de economia Solidária; 
Difusão e intercâmbio entre
     as experiências da economia solidária.&nbsp;


3. Políticas Públicas da Área de Finanças. 

Inclusão da
     Economia Solidária nos fóruns de discussões, conselhos de representações e
     decisões relacionadas à implementação de políticas públicas; 
Adequação dos
     instrumentos financeiros para crédito dos empreendimentos solidários; 
Criação de grupo de
     trabalho nacional para discussão e construção de políticas de finanças
     solidárias; 
Criação de um
     sistema nacional de finanças solidárias, com fundos públicos e controle
     social, com a criação de um Fundo Nacional de Crédito para a Economia
     Solidária; 
Desburocratização e
     divulgação das linhas de crédito facilitando o acesso ao micro crédito e
     com aval solidário; 
Crédito
     diferenciado para as comunidades indígenas, negras e para os portadores de
     necessidades especiais que estão envolvidos em algum tipo de
     empreendimento; 
Alterar a concessão
     de crédito garantindo estudos de viabilidade da produção, comercialização
     e mercado consumidor; 
Garantir o
     financiamento para a comercialização de produtos; 
Garantir renda
     mínima para empreendimentos de Economia Solidária, durante seus primeiros
     anos de funcionamento, até a sua auto-sustentabilidade; 
Estabelecer os
     limites de crédito com base em cálculos per capita por posto de trabalho
     gerado e não por empreendimento; 
O Banco Central deverá ter
     diretrizes facilitadoras para linhas de créditos especiais para a Economia
     Solidária.


&nbsp;4. Políticas Públicas da Área de
Redes de Produção. 

Inclusão da
     Economia Solidária nos fóruns de discussões, representações e decisões
     relacionadas à implementação de políticas públicas; 
Investir na
     auto-sustentabilidade das comunidades quilombolas; 
Garantir
     financiamento para a construção de redes; 
Investir na
     formação de redes regionais de comercialização para as cooperativas; 
Reaalizar
     diagnóstico qualitativo e quantitativo da Economia Solidária no Brasil,
     para construirmos uma rede de informações; 
Criação de agências
     de fomento e assistência técnica local para a Economia Solidária; 
Criar selo de
     controle de qualidade, adequado à Economia Solidária, com certificação
     participativa de produtos e serviços; 
Cota obrigatória
     para o mercado institucional público, envolvendo mercadoria e/ou serviços
     da economia solidária. 


&nbsp;5. Articulação: 

Buscar rede de
     apoio de políticas e programas governamentais para o fórum de economia
     solidária; 
Garantir
     articulações locais, regionais, nacionais de empreendimentos populares,
     garantindo o seu protagonismo e sua autonomia; 
Buscar alianças com
     movimentos sociais próximos da Economia Solidária; 
Articular a
     formação de fóruns regionais e locais de empreendimentos populares; 
Integrar as práticas
     de Economia Solidária às políticas e programas sociais existentes; 
Lutar pela
     autonomia do movimento da Economia Solidária, enquanto projeto nacional
     alternativo ao sistema capitalista; 
Apoio à formação de frente de
     parlamentares da economia solidária nos âmbitos municipais, estadual e
     federal. &nbsp;


&nbsp;6. Educação e Formação: 

Adotar formação
     política e cultural voltada para a auto-gestão e solidariedade, rompendo
     com a lógica capitalista; 
Incentivar a
     implantação de incubadoras de empreendimentos Econômicos Solidários em
     todas as universidades públicas; 
Desenvolver
     políticas de ciência e tecnologia voltadas à melhoria da qualidade dos
     produtos da economia solidária, respeitando a cultura e os saberes locais;
     
Implementar a
     formação de empreendedores da Economia Popular e Solidária para produção,
     garantindo um padrão de qualidade; 
Adotar uma
     estratégia de formação e capacitação articulando as atividades econômicas
     da economia solidária e seus diversos atores; 
Implantar mudanças
     na cultura de consumo, a partir dos atores da economia popular e solidária.
     


&nbsp;7. Rede de Produção,
Comercialização e Consumo: 

Trabalhar em rede a
     nível local, regional, estadual, nacional e interacional; 
Impedir a
     implantação de grandes redes de supermercados nos bairros; 
Desenvolver e
     fortalecer as redes produtivas com base nos princípios da Economia
     Solidária; 
Motivar a produção
     local/regional para o consumo local/regional; 
Criar espaços de
     troca e comercialização solidária. 




&nbsp;8. Democratização do Conhecimento
e da Tecnologia 

Valorizar a função
     social da tecnologia e não apenas a sua função econômica; 
Formação e
     capacitação em tecnologias específicas apropriadas às iniciativas de
     economia solidária, através de centros regionais de difusão e capacitação.
     
Acesso a equipamentos
     e conhecimentos que propiciem a agregação de valor ao produto desenvolvido
     pela economia solidária; 
Descentralização da
     tecnologia e da informação. 
Criação de espaços
     coletivos de deliberação e difusão nos centros de pesquisa. 









CARTA DE PRINCÍPIOS



A I Plenária Estadual de Economia
Popular e Solidária, nos dias 13 a 15 de Junho de 2003 constituiu o Fórum
Paraense de Economia Popular e Solidária – FPEPS, debateu e aprovou a
"Carta de Princípios" abaixo apresentada.

A Economia Solidária é muito maior que
um setor da Sociedade. Vai de encontro à visão tradicionalista e exploradora,
que visa apenas a exploração dos trabalhadores e o esgotamento do meio
ambiente, pois ela não representa apenas um avanço de um setor de produção, mas
sim, um avanço da sociedade, uma transformação onde o ser humano é tido como o
protagonista e o principal e o principal objetivo da atividade econômica. 

Os princípios apresentados na mesma
decorrem dos debates ocorridos na III Plenária Nacional de Economia Solidária,
na I Plenária Estadual de Economia Popular e Solidária e na I Oficina do Fórum
Paraense de Economia Popular e Solidária e, deverão se constituir em orientação
básica para todos que queiram participar do respectivo fórum.

O FPEPS – Fórum Paraense de economia Popular e Solidária é um espaço
     permanente em construção e crescimento, devendo ser ampliado a cada
     plenária anual de Economia Popular e Solidária; 
O FPEPS _ Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária é um espaço
     aberto de encontro para o debate democrático de idéias, o aprofundamento
     das reflexões e construção de novas referências teóricas, a troca de
     experiências e a articulação das entidades empenhadas no fortalecimento da
     Economia Solidária enquanto instrumento de inclusão através de trabalho,
     de valorização do ser humano, de transformação social e de ruptura com a
     lógica capitalista. 
O FPEPS – Fórum Paraense de economia Popular e Solidária plural e
     diversificado, que garante a participação e engajamento sem discriminação
     de crença, cultura, gerações, capacidades físicas, sexo, cor ou opção
     sexual desde que respeitem esta Carta de Princípios. 
O FPEPS – Fórum Paraense de economia Popular e Solidária afirma a
     valorização social do trabalho humano, o caráter libertador da Economia
     Solidária e as práticas cujas relações são baseadas na equidade, na
     cooperação, na solidariedade, no resgate da dignidade e da cidadania;
     situa-se em uma visão da economia autogestionárias na qual o
     desenvolvimento econômico tem como centralidade o ser humano; na busca de
     uma relação de uso sustentável dos recursos naturais, na valorização da
     cultura e potencialidades da cultura local e da ética do consumo. 
O FPEPS - Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária, enquanto
     espaço de troca de saberes, estimula a complementaridade e a cooperação
     entre as entidades que o integram, fomentando o desenvolvimento de
     articulações que potencializem cadeias produtivas locais e regionais de
     interesse dos mesmos. 
O FPEPS - Fórum Paraense de economia Popular e Solidária articula e
     representa os gestores públicos, assessores e empreendedores da Economia
     Popular e Solidária, nele inscritos. 
O FPEPS - Fórum Paraense de economia Popular e Solidária, enquanto
     espaço de representação, busca fortalecer a Economia Solidária, enquanto
     política pública, respeitando o protagonismo e autonomia dos
     empreendimentos, das redes e entidades que o integram. 
Constituir-se, enquanto espaço de construção de consensos, respeito
     às diferenças, de articulação política para além das concepções partidárias
     e de tendências partidárias e de estabelecimento de estratégias de ação,
     sob a égide dos princípios da Economia Solidária; 
Ser um instrumento propositivo, consultivo, deliberativo, horizontal
     e transparente; construção de novas referências teóricas a partir da
     prática da economia solidária para avançar no seu desenvolvimento; 
Satisfação plena das necessidades de todos como eixo da criatividade
     tecnológica e da atividade econômica; tendo por base a constituição
     Brasileira 
Reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do feminino numa
     economia fundada na solidariedade; 
Importância do trabalho do jovem e do idoso como estratégia de
     inclusão social; 
Integração da economia popular nas políticas públicas de combate à
     fome e de inclusão social (Fome Zero, Bolsa Escola, etc); 
Organização do consumo visando a construção de cadeias produtivas
     integrando campo e cidade; Solidariedade entre os povos; 





FBES



O FBES,
Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está organizado em todo o país em mais
de 130 Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais, envolvendo diretamente
mais de 3.000 empreendimentos de economia solidária, 500 entidades de
assessoria, 12 governos estaduais e 200 municípios pela Rede de Gestores em
Economia Solidária.

O FBES é
fruto do processo histórico que culminou no I Fórum Social Mundial (I FSM), que
contou com a participação de 16 mil pessoas vindas de 117 países, nos dias 25 a
30 de janeiro de 2001. Dentre as diversas oficinas, que promoviam debates e
reflexões, 1.500 participantes acotovelam-se na oficina denominada “Economia
Popular Solidária e Autogestão” onde se tratava da auto-organização dos/as
trabalhadores/as, políticas públicas e das perspectivas econômicas e sociais de
trabalho e renda.




A Economia Solidária no Brasil


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Histórico


A
manifestação de interesses e a necessidade de articular a participação nacional
e internacional do I FSM propiciaram a constituição do Grupo de Trabalho Brasileiro
de Economia Solidária (GT- Brasileiro), composto de redes e organizações de uma
diversidade de práticas associativas do segmento popular solidário: rural,
urbano, estudantes, igrejas, bases sindicais, universidades, práticas
governamentais de políticas sociais, práticas de apoio ao crédito, redes de
informação e vínculo às redes internacionais. As doze entidades e redes
nacionais que em momentos e níveis diferentes participavam do GT-Brasileiro
eram: Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária (RBSES); Instituto Políticas
Alternativas para o Cone Sul (PACS); Federação de Órgãos para a Assistência
Social e Educacional (FASE); Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas
em Autogestão (ANTEAG); Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (IBASE);
Cáritas Brasileira; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST/CONCRAB); Rede
Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede
ITCPs); Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT); UNITRABALHO; Associação
Brasileira de Instituições de Micro-Crédito (ABICRED); e alguns gestores
públicos que futuramente constituíram a Rede de Gestores de Políticas Públicas
de Economia Solidária.

O
GT-Brasileiro buscou a unidade na diversidade, favorecendo a construção da
identidade do campo da denominada “Economia Solidária”, graças à prática de
respeitar as contribuições diversas de cada região e especificidades de suas
organizações. Não apenas isso. Sabia que era necessário investir na divulgação,
caracterizar suas atividades e se constituir como uma articulação de dimensão
nacional. É a partir deste grupo que se propõe a constituição de um fórum em
dimensão nacional. Nisso, tanto a realização das plenárias quanto a elaboração
dos Princípios da Economia Solidária foram decisivas para ampliar e, ao mesmo
tempo, caracterizar seu campo de ação. O movimento que vinha sendo articulado
pelo GT-Brasileiro era constituído principalmente por entidades de assessoria/
fomento e por um segmento de gestores públicos e apontava, desde o início, para
a necessidade de combinar a ampliação regional com o investimento em empresas e
empreendimentos do campo da denominada “Economia Solidária”. Faltava uma
política pública nacional de Economia Solidária e um processo de enraizamento,
constituído principalmente através de empreendimentos de economia solidária e
empresas de autogestão nas di ersas regiões do país.

No final
de 2002, decorrente do processo eleitoral que culminou com a vitória do Governo
Lula, o GT-Brasileiro elaborou a Carta ao Governo Lula intitulada “Economia
Solidária como Estratégia Política de Desenvolvimento”. Aquele documento de
interlocução com o futuro governo apresentava as diretrizes gerais da Economia
Solidária e reivindicava a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária
(SENAES). Durante a I Plenária Brasileira de Economia Solidária, realizada em
São Paulo, nos dia 9 e 10 de dezembro de 2002, contando com mais de 200 pessoas
- entre trabalhadoras/es de empreendimentos associativos, entidades de
representação, entidades de assessoria/ fomento e gestores de políticas
públicas – foi aprovada e encaminhada a Carta.

A II
Plenária, realizada durante o FSM de janeiro de 2003, em Porto Alegre, foi
aberta pelo GT-Brasileiro e presidida pelo professor Paul Singer. Neste evento
foi publicado e distribuído o livro: “Do Fórum Social Mundial ao Fórum
Brasileiro de Economia Solidária” para as/os 800 participantes, constituídos
principalmente por representantes de empreendimentos, entidades de fomento e
redes internacionais. A Plenária definiu agenda de mobilização de debates e
sensibilização pelas regiões do país e legitimou o GT-Brasileiro como promotor
do processo de mobilização da Economia Solidária.

Em junho
de 2003 realizou-se a III Plenária Brasileira de Economia Solidária, que contou
com um processo preparatório de mobilização em 17 estados, e teve a
participação de 900 pessoas de diversas partes do país. Foi neste evento que
foi criada, de forma definitiva, a denominação Fórum Brasileiro de Economia
Solidária (FBES). A SENAES foi constituída pouco antes deste evento. O FBES
saiu desta III Plenária com a incumbência de articular e mobilizar as bases da
Economia Solidária pelo país em torno da Carta de Princípios e da Plataforma de
Lutas aprovadas naquela oportunidade. Além de se definir a composição e
funcionamento do FBES, foi iniciado um processo interlocução do FBES com a
SENAES com o compromisso de promover um intercâmbio qualificado de interesses
econômicos, sociais e políticos, numa perspectiva de superar práticas
tradicionais de dependência, que tanto têm comprometido a autonomia necessária
ao desenvolvimento das organizações sociais. Outro fruto decorrente daquele
evento foi o desencadeamento da criação dos fóruns estaduais e regionais que
puderam garantir, por sua vez, a realização do I Encontro Nacional de
Empreendimentos de Economia Solidária com trabalhadoras/es advindos de todos os
estados. Este encontro teve um total de 2 500 pessoas e aconteceu nos dias 13,
14 e 15 de agosto de 2004.

Neste
processo, a Economia Solidária foi desafiada a gerir abastecimento,
comercialização, trabalhar com moeda social, promover rodadas de negócio,
realizar feiras em todos os estados, fazer campanha de consumo consciente,
comércio justo e solidário, constituir redes, cadeias produtivas, finanças
solidárias, trabalhar no campo do marco legal (especialmente: lei geral do
cooperativismo e cooperativa de trabalho).

Durante o
III FSM, em Porto Alegre, realizou-se uma reunião de dezenas de representantes
da América Latina, o que promoveu, por meio de seminários, encontros e feiras,
a ampliação das perspectivas de integração regional do movimento de Economia
Solidária e, com isso, o trabalho de articulação com a América Latina entrou
definitivamente na agenda do FBES.

Em 2006,
após a realização das Conferências Estaduais, quando foram escolhidos as/os
delegadas/os e definidas as reivindicações e propostas, realizou-se a I
Conferência Nacional de Economia Solidária, em Brasília, no período de 26 a 29
de junho. Na Conferência foram discutidas as resoluções voltadas à participação
no Conselho Nacional de Economia Solidária e propostas para políticas públicas
para a Economia Solidária.

Quanto à
organização e funcionamento, integram o FBES os três segmentos do campo da
Economia Solidária: empreendimentos da economia solidária, entidades de
assessoria e/ou de fomento e gestores públicos.

Empreendimentos Econômicos Solidários são organizações com as
seguintes características: 1) Coletivas (organizações suprafamiliares,
singulares e complexas, tais como associações, cooperativas, empresas
autogestionárias, clubes de trocas, redes, grupos produtivos, etc.); 2) Seus
participantes ou sócias/os são trabalhadoras/es dos meios urbano e/ou rural que
exercem coletivamente a gestão das atividades, assim como a alocação dos
resultados; 3) São organizações permanentes, incluindo os empreendimentos que
estão em funcionamento e as que estão em processo de implantação, com o grupo
de participantes constituído e as atividades econômicas definidas; 4) Podem ter
ou não um registro legal, prevalecendo a existência real; 5) Realizam
atividades econômicas que podem ser de produção de bens, prestação de serviços,
de crédito (ou seja, de finanças solidárias), de comercialização e de consumo
solidário;

Entidades de assessoria e/ou fomento são organizações que desenvolvem
ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos empreendimentos
solidários, tais como: capacitação, assessoria, incubação, pesquisa,
acompanhamento, fomento à crédito, assistência técnica e organizativa;

Gestores públicos são aqueles que elaboram, executam, implementam
e/ou coordenam políticas de economia solidária de prefeituras e governos
estaduais.

Até a IV
Plenária do FBES, em março de 2008, a representação nacional era composta por
16 entidades nacionais, de diferentes naturezas: de representação de
empreendimentos (Abcred, Anteag, Concrab, Ecosol, Unicafes, Unisol Brasil);
entidades e redes nacionais de assessoria, pesquisa e fomento (ADS/CUT, Cáritas
Brasileira, FASE Nacional, Ibase, IMS, PACS, Rede ITCPs, Rede Unitrabalho);
redes mistas (Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária); e a Rede de Gestores
de Políticas Públicas de Economia Solidária.

A Rede
Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária é uma
articulação de gestores e gestoras de políticas de economia solidária de
Prefeituras, Governos Estaduais e do Governo Federal que surgiu por iniciativa
de gestores e gestoras de políticas públicas que participaram do processo de
criação do FBES desde 2001, com a missão de ampliar cada vez mais o debate e a
proposição de ferramentas adequadas dentro do Estado brasileiro para o fomento
ao desenvolvimento da economia solidária, bem como estimular e fortalecer a
organização e participação social deste segmento nas decisões sobre as
políticas públicas.

A articulação
e representação nacional se dava então através da Coordenação Nacional, com as
16 entidades e redes nacionais, além de 3 representantes de cada Fórum Estadual
de Economia Solidária (FEES), sendo que 2 são trabalhadoras/es de
empreendimentos (buscando contemplar o setor rural e o urbano) e 1 de entidade
ou de rede de gestores.

Neste
período de apenas alguns anos de vida do FBES, vimos um expressivo crescimento
da Economia Solidária e de sua organização. Se em 2002 a organicidade da
Economia Solidária se manifestava em apenas cinco estados, em 2003 as plenárias
estaduais foram realizadas em 17 estados. A partir de 2006, os Fóruns Estaduais
estão presentes em todos os 27 estados do Brasil. O crescimento também tem
promovido articulações e intercâmbios internacionais, especialmente com América
Latina na Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária (RIPESS).
Contudo, os avanços e a institucionalização, especialmente, através da criação
da SENAES e do Conselho Nacional, requeriram uma definição cada vez maior do
papel político e estratégico do FBES na luta e construção de um projeto de
sociedade.

Caracterizar
e identificar o FBES foram ações prioritárias no sentido de demarcar e
qualificar o campo da denominada Economia Solidária, através do Mapeamento da
Economia Solidária e da elaboração do Atlas da Economia Solidária no Brasil,
frutos de uma política de integração do movimento da ES com o governo
(Ministério do Trabalho e Emprego, através da SENAES). Numa breve avaliação
deste processo de constituição, pode-se dizer que o movimento de Economia
Solidária alcançou, em parte, o reconhecimento, a visibilidade e a legitimidade
necessária.




A IV Plenária do FBES


A partir
de 2006 inicia-se o processo de mobilização rumo a IV Plenária Nacional de
Economia Solidária, objetivando a reestruturação do FBES, partindo de encontros
estaduais, depois com encontros regionais cujo tema era "Por um novo
modelo de organização da Economia Solidária"; o que caracterizou a
primeira fase deste processo. A segunda fase consistiu na sistematização dos
resultados obtidos na primeira fase, pela Comissão de Reestruturação, formada
na VI Reunião da Coordenação Nacional em 2006, preparando a estrutura e os
eixos que seriam definidos na IV Plenária. A terceira fase foi marcada pelas
"Caravanas Rumo a IV Plenária", com 5 Seminários Regionais, quando
foram aprofundados as questões prioritárias. E a quarta fase consistiu nas
plenárias estaduais, de dezembro/2007 a fevereiro/2008, subsidiadas por um
documento de aprofundamento dos debates que continha os eixos e questões para o
FBES, as discussões estaduais deram origem ao documento-base para a IV
Plenária.

Como
resultado de todo este processo de construção coletiva, o FBES se define como
um instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e
diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia
solidária como base fundamental de outro desenvolvimento sócio econômico do
país que queremos. Para isso, duas são as atividades principais: 1. Representação,
articulação e incidência na elaboração e acompanhamento de políticas públicas
de Economia Solidária e no diálogo com diversos atores e outros movimentos
sociais ampliando o dialogo e se inserindo nas lutas e reivindicações sociais.
2. Apoio ao fortalecimento do movimento de Economia Solidária, a partir das
bases.

Na
construção do desenvolvimento de queremos foram definidas as bandeiras e
estratégias de ação, para cada um dos eixos de Produção, Comercialização e
Consumo Solidários; Formação; Sistema Nacional de Finanças Solidárias e Marco
Legal.

Com
relação a estrutura e forma de funcionamento, manteve-se os segmentos de
representação: Empreendimentos de Economia Solidária; Entidades de Assessoria e
Gestores Públicos; definiu-se as instâncias constituintes: os fóruns locais
(estaduais, microrregionais e muncipais) com critérios obrigatórios para seu
reconhecimento, além de critérios de avaliação; e ainda, foram definidas as
instâncias deliberativas, de gestão e apoio.

A
Plenária Nacional é a instância máxima de deliberação do FBES, dando as
diretrizes políticas para orientar a Coordenação Nacional e a Coordenação
Executiva.

A
Coordenação Nacional (re)orienta as ações da Coordenação Executiva, deliberando
em última instância sobre decisões políticas, operacionais e administrativas do
FBES. É composta pelas entidades nacionais (no limite de até 12 representantes,
a partir da comprovação de atuar em, no mínimo, 7 fóruns estaduais), pela
representação dos fóruns estaduais (3 por estado: 2 EES e 1 entidade de apoio
local) e da indicação da rede de gestores (2 por região e 2 nacionais)

Para o
trabalho de interlocução com movimentos sociais e instituições privadas e
públicas além de gestão política do cotidiano, existe a Coordenação Executiva
Nacional, composta por 13 representantes: 7 representantes de empreendimentos
das regiões do país (2 do Norte, 2 do Nordeste, 1 do Sul, 1 do Sudeste e 1 do
Centro-oeste); 5 representantes das Entidades e Redes nacionais e 1
representante da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.
Além disso, a Coordenação Executiva tem a função de acompanhar os trabalhos da
Secretaria Executiva Nacional, sediada em Brasília.

.Acesse o Relatório Final da IV Plenária em: Biblioteca do FBES &gt;
Atividades do FBES &gt; Plenárias Nacionais

Em
novembro de 2008, na VIII Reunião da Coordenação Nacional foi definido o Plano
de Ação para o triênio (2009-2011):