Leis sobre difamação de religiões deviam ser rejeitadas, recomendam especialistas 
Autor: ROSSINY TAGORE "E NO PRINCÍPIO, CRIOU DEUS OS CÉUS E A TERRA". | Publicado: 2016-03-31T16:15:00-07:00



Romênia foi o ponto de encontro da 10a. reunião de liberdade religiosa
September 15, 2008 Bucharest, Romania
Rajmund Dabrowski/ANN




A partir da esquerda, John Graz, secretário-geral da Associação Internacional de Liberdade Religiosa, Viorel Dima, presidente da Associação de Consciência e Liberdade, e Bogdan Olteanu, presidente da Câmara de Deputados da Romênia. A 10a. conferência do Grupo de Especialistas em Liberdade Religiosa reuniu-se em Bucareste, Romênia, de 8 a 10 de setembro. [fotos: Rajmund Dabrowski]



A partir da esquerda, Lee Boothby, vice-presidente da Academia Internacional para Liberdade Religiosa e Crença, David Little, professor da Escola de Divindade Harvard, e Cole Durham, professor da Universidade Brigham Young, durante a conferência de Bucareste.

Especialistas em liberdade religiosa estão expressando preocupação sobre propostas para regulamentar a liberdade de expressão e abolir leis de difamação religiosa. Reunindo-se em Bucareste, Romênia, de 8 a 10 de setembro, a 10a. conferência do Grupo de Especialistas em Liberdade -- consistindo de acadêmicos, pessoas atuantes na área e outros especialistas em direitos humanos e religião -- discutiram a questão crescente de linguagem de intolerância e "difamação de religiões". Dando abertura à conferência, John Graz, Secretário-Geral da Associação Internacional de Liberdade Religiosa (sigla em inglês IRLA) declarou que "questões que envolvem linguagem intolerante e difamação de religiões têm estado na linha de frente daqueles que se preocupam com direitos humanos ao longo dos últimos anos e a IRLA está buscando uma avaliação das propostas para que se produzam novas medidas regulatórias internacionais". Na medida em que pessoas e grupos religiosos por todo o mundo se acham sujeitos a acusações maliciosas e insultuosas, a linguagem de intolerância, tem sido às vezes precedida por ataques violentos e intimidação. Graz, que é também diretor do Depto. de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia a nível mundial, perguntou: "Qual será o custo real da liberdade de expressão se tais propostas vierem a ser aprovadas?" Durante a sessão final, o Grupo de Especialistas concordou, segundo Graz, em que "nenhuma legislação específica deveria ser votada a não ser a linguagem de intolerância limitada de acordo com leis de direitos humanos já existentes". Vários especialistas falaram de situações existentes em que certas formas de linguagem constituem incitamento à violência e discriminação. Tais tipos de linguagem podem ser limitadas segundo leis internacionais de direitos humanos, mas os especialistas preocuparam-se com o fato de que certas propostas relativas à questão não resolverão o problema subjacente de crimes motivados por ódio religioso. Em vez disso, aumentará a intolerância religiosa e infringirá na igualdade fundamental do direito humano de liberdade de expressão e religião, o que inclui a crítica a idéias religiosas, disseram eles.  Uma preocupação que os especialistas discutiram foi a falta de uma definição universalmente aceitável quanto à difamação de religiões. Os especialistas também expressaram preocupação de que qualquer definição será vaga e susceptível a variadas interpretações, especialmente as que têm por base as sensibilidades dos ouvintes. Sem claras diretrizes quanto ao que constitui difamação, os padrões propostos serão arbitrários e postos em vigor desigualmente, prejudicando aqueles que são designados em protegê-los, disseram. Referindo-se à linguagem intolerante e difamação de religiões como uma "questão de grande preocupação", a Profa. Rosa Maria Martinez de Codes, da Universidade Complutense, de Madrid, Espanha, declarou que na Europa "precisamos edificar pontes entre todas as diferentes confissões religiosas, levando em conta que temos cerca de 12 a 13 milhões de adeptos do Islã. A linguagem intolerante é algo que devia ser eliminada de nosso vocabulário, educação, atitudes, e isso significa melhorar as políticas públicas que provêem as diretrizes para escolas -- públicas e privadas -- a fim de reforçar um melhor entendimento e respeito pelos semelhantes", disse Martinez. O Prof. David Little da Escola de Divindade Harvard advertiu contra permanecer em silêncio com respeito à proposta feita às Nações Unidas pela Organização das Assembléias Islâmicas, e também alguns relatórios da ONU que visam a restringir linguagem de difamação de religiões. "Se não tomarmos posição em oposição a algumas dessas propostas, as coisas serão piores", disse Little. "Seriam piores porque as organizações internacionais, especificamente as Nações Unidas, poderiam inclinar-se a restringir a linguagem religiosa e assim derrotar alguns dos propósitos que nós, neste grupo, cremos serem desfrutados por se permitir mais linguagem aberta de crítica de uma religião com respeito a outra, um grupo religioso dentro de outros grupos religiosos, etc., ... Se não permitirmos esse tipo de linguagem, é mais e mais provável que os benefícios da liberdade de expressão serão negados e estaremos numa condição pior". O Prof. Cole Durham, da Faculdade de Direito da Univ. Brigham Young, acredita que "há real urgência no que tange a linguagem intolerante e difamação de religiões. Pois para cada ponte sendo edificada entre o Ocidente, entre cristianismo e islamismo, há cinco sendo queimadas, e precisamos trabalhar com incrível velocidade porque é muito mais difícil edificar relações positivas, muitas relações positivas pode ser destruídas num instante por um simples evento, como os desenhos humorísticos dinamarqueses. "Eventos destrutivos são muito mais fáceis de ocorrer e causam muito maior dano e a obra de restauração é extraordinariamente difícil", comentou Durham. Durham declarou que iniciar leis que proíbam a liberdade de expressão pode visar a proteger a minoria, mas de fato pode ser direcionada contra esta. Descrevendo isso como "o paradoxo da linguagem intolerante", Durham explicou que "muitas vezes pensamos na lei segundo a qual se algo é mau e aprovamos uma lei contra isso, tal fato automaticamente desaparecerá como se a lei tivesse uma varinha de condão. De fato, temos de pensar muito cuidadosamente porque com muita freqüência a aprovação dessas leis não ajudará realmente grupos minoritários, pois temerão invocá-las; temem que se o fizerem isso apenas servirá como um pára-raio e receberão ainda maiores ataques, receberão mais telefonemas ameaçadores, ou todas as formas de pressão que a oposição social puder criar". "Obtém-se o oposto ao que se intencionava", aduziu Durham. Seguindo-se à reunião os participantes da conferência da IRLA uniram-se a representantes da Câmara de Deputados e Senado da Romênia, incluindo o presidente do Senado, Nicolae Vacaroiu, e o presidente da Câmara de Deputados Bogdan Olteanu, líderes religiosos e governamentais, acadêmicos num simpósio de dois dias, de 10 a 11 de setembro, sobre "Comunicação Interconfessional na União Européia".



fonte:http://www.advir.com.br/news/