O que é Alienação Parental?
Autor: Gaspar Advogados | Publicado: 2013-03-27T12:21:00-07:00





A alienação parental, é quando um dos pais (o genitor
alienante) procura excluir o outro (genitor alienado) da vida dos filhos, não o
incluindo nas decisões mais importantes sobre a vida das crianças. O alienante
também interfere nas visitas que o alienado tem com as crianças, controlando os
horários e o impedindo de exceder seu tempo com os filhos. Além disso, ele
inclui a criança no conflito entre os genitores, denegrindo a imagem do outro
genitor e, às vezes, até fazendo falsas acusações.




&nbsp;Importante observar que o alienador não consegue ou não
deseja perceber que os danos causados por seu comportamento não somente atingem
o outro genitor, mas afetam imensamente a criança que depende de modelos de
ambos os pais para sua formação e que necessita sentir-se amada e amparada a
despeito da separação dos pais. João Mouta1, ao comentar sobre os danos
causados às crianças vítimas da alienação afirma:
“Os efeitos da síndrome são similares aos de perdas
importantes – morte de pais, familiares próximos, amigos, etc. A criança que
padece da síndrome da alienação parental passa a revelar sintomas diversos: ora
apresenta-se como portadora de doenças psicossomáticas, ora se mostra ansiosa,
deprimida, nervosa e, principalmente, agressiva. Os relatos acerca das
conseqüências da síndrome da alienação parental abrangem ainda depressão
crônica, transtornos de identidade, comportamento hostil, desorganização mental
e, às vezes, suicídio. Por essas razões, instilar a alienação parental na
criança é considerado como comportamento abusivo com gravidade igual á dos
abusos de natureza sexual ou física”.

Importante referir, que em alguns casos, o guardião, que não seria
genitor, também pode desenvolver a Síndrome com a finalidade de afastar um dos
genitores da criança. Tal fato se verifica no Acórdão do Desembargador Luiz
Felipe Brasil Santos[do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul:




“EMENTA:&nbsp;APELAÇÃO CÍVEL. MÃE FALECIDA. GUARDA DISPUTADA
PELO PAI E AVÓS MATERNOS. SÍNDROME DEALIENAÇÃO PARENTAL&nbsp;DESENCADEADA
PELOS AVÓS. DEFERIMENTO DA GUARDA AO PAI. 1. Não merece reparos a sentença que,
após o falecimento da mãe, deferiu a guarda da criança ao pai, que demonstra
reunir todas as condições necessárias para proporcionar a filha um ambiente
familiar com amor e limites, necessários ao seu saudável crescimento. 2. A tentativa de invalidar a
figura paterna, geradora da síndrome de&nbsp;alienação parental, só
milita em desfavor da criança e pode ensejar, caso persista, suspensão das
visitas ao avós, a ser postulada em processo próprio. NEGARAM PROVIMENTO.
UNÂNIME.” (Apelação Cível Nº 70017390972, Sétima Câmara Cível, Tribunal de
Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 13/06/2007)




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Percebe-se que o fenômeno é intrincado e requer atenção do judiciário e
de todos os operadores do direito no sentido de identificar e minimizar o
sofrimento dos envolvidos.




É importante entender que a criança
é sujeito de direitos e que todos temos a clara obrigação de zelar por sua
proteção, pleno desenvolvimento e felicidade, afinal, o futuro será escrito
pelas crianças de hoje e os padrões vividos normalmente são repetidos: neste
contexto, aquele que sofre hoje o abuso pode ser o que o cometerá amanhã.




As conseqüências jurídicas para àquele que cometer
alienação parental são inúmeras, entre elas a perda da guarda ou até mesmo do
poder familiar &nbsp;da criança ou do
adolescente, pagamento de indenização por dano moral à criança ou adolescente.




 

  
  
GUARDA.
  SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL&nbsp;

Acórdão
  2006 &nbsp;517.544

  
  
Havendo
  na postura da genitora indícios da presença da síndrome da alienação
  parental, o que pode comprometer a integridade psicológica da filha, atende
  melhor ao interesse da infante, mantê-la sob a guarda provisória da avó
  paterna. Negado provimento ao agravo. &nbsp;

 






 

  
  
REGULAMENTAÇÃO
  DE VISITAS. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL&nbsp;

  
Acórdão
  2006 1117310 TJSP

  








&nbsp;
  
  
Evidenciada
  o elevadíssimo grau de beligerância existente entre os pais que não conseguem
  superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existência de
  graves acusações perpetradas contra o genitor que se encontra afastado da
  prole há bastante tempo, revela-se mais adequada a realização das visitas em
  ambiente terapêutico. Tal forma de visitação também se recomenda por haver a
  possibilidade de se estar diante de quadro de síndrome da alienação parental.
  Apelo provido em parte. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70016276735,
  Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias,
  Julgado em 18/10/2006)&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

  
 









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1&nbsp;MOUTA,&nbsp;
João.&nbsp;&nbsp;Síndrome&nbsp;
de&nbsp; Alienação&nbsp; Parental.&nbsp;&nbsp;Disponível&nbsp;
em:&nbsp; &lt;http://pais-para-sempre.
blogspot.com/2008/02/sndrome-de-alienao-parental.html&gt;. Acesso em: 23 jul.
2008.],