Linchamento: esses animais
Autor: Antonio Donato Nobre | Publicado: 2014-02-20T03:40:00-08:00







20/02/2014


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Saiu na Folha de hoje (20/2/14):  “Com as próprias mãosTudo
 começou com um adolescente acusado de assalto agredido a pauladas e 
acorrentado nu a um poste, há 20 dias, no Flamengo, Rio.Desde
 então, casos de justiçamentos surgiram em todo o país - e ganharam 
enorme repercussão em vídeos divulgados nas redes sociais.Só
 na segunda e na terça-feira houve três agressões a criminosos em 
Goiânia. Vídeos surgiram com suspeitos subjugados também no Piauí e em 
Santa Catarina (…)‘A sociedade 
civil está ficando progressivamente descontrolada’, diz o sociólogo José
 de Souza Martins, professor aposentado da USP, que há mais de 20 anos 
documenta linchamentos no país (…)Há atualmente uma média de um linchamento por dia no Brasil, ante quatro por semana anteriormente, afirma Martins (…)Por
 trás dos casos há, continua Martins, uma crescente descrença nas 
instituições, o que potencializa os linchamentos. Reduzi-los dependeria,
 diz, de a polícia ser mais eficiente ao deter criminosos e de a Justiça
 ter agilidade ao julgá-los e condená-los”
  Países diferentes têm posicionamentos diferentes para a o nível de 
reação que vítimas de crimes podem ter. Nos EUA, por exemplo, boa parte 
dos Estados adotam a Castle Doctrine - mais comumente conhecida ‘Make my
 day’ (da expressão tornada célebre por Clint Eastwood no personagem 
Dirty Harry) - que permite o uso de força letal contra qualquer pessoa 
que entre sem permissão em sua residência. Estados como Ohio chegam a 
estender a permissão para o uso de tal violência até mesmo a veículos.
  Já na Inglaterra, até muito recentemente, você seria condenado à 
prisão perpétua se atirasse em um criminoso armado que invadisse sua 
casa na calada da noite.
  Mas todos os países minimamente civilizados têm algo em comum: cabe à 
Justiça julgar e punir. Mesmo no ‘make my day’, a ideia é a proteção de 
pessoas e propriedade contra um perigo iminente, e não o justiçamento do
 criminoso pelos indivíduos. Você não pode sair correndo pela rua para 
atirar contra o criminoso que havia invadido sua residência.  E há duas razões para isso.
  A primeira é para a sobrevivência do Estado. Se o Estado deixa de ser o
 único garantidor e provedor de Justiça e perde o monopólio da força, 
ele deixa de ser essencial. Ele passa a ser um coadjuvante. Para que 
pagar tributos para um Estado para o qual temos uma alternativa mais 
célere e mais barata?
  A segunda é para a sobrevivência da própria sociedade. A razão pela 
qual delegamos o monopólio da força ao Estado não é porque confiamos 
inteiramente no Estado: é porque não confiamos inteiramente em nós 
mesmos.
  Se eu posso fazer justiça com minhas próprias mãos, outros também 
podem. E cada um de nós pode resolver fazer justiça usando regras 
diferentes porque temos padrões morais e éticos distintos. A minha 
justiça pode parecer injusta a um terceiro, assim como a justiça desse 
terceiro pode nos parecer injusta. Com milhares de padrões individuais, 
um único olhar ‘errado’ pode desencadear a possibilidade de 
‘justiçamento’. Uma guerra de todos contra todos.
  Se eu posso impor minha justiça (ou injustiça) sobre o terceiro, ele 
também pode fazer o mesmo contra mim. O custo dessa constante 
possibilidade é financeira e emocionalmente enorme. Eu não só passarei a
 viver todo o tempo com medo de ser vítima da (in)justiça alheia, mas 
terei de me resguardar contra essa permanente possibilidade. Meu 
objetivo deixa de ser viver, e passa a ser apenas sobreviver. Voltamos a
 agir e sentir como todas as outras espécies animais. A possibilidade de
 prosperarmos desaparece porque o tempo e recursos disponíveis são 
usados de formas ineficientes. Não para construir algo novo e progredir,
 mas para proteger aquilo que já existe e não regredir.
  A razão pela qual não podemos fazer justiça com as próprias mãos não é
 porque os criminosos são ou não animais (ou qualquer outro termo 
pejorativo que queiramos empregar), não respeitam as normas básicas da 
sociedade e não merecem ser punidos. A razão pela qual não podemos fazer
 justiça com as próprias mãos é que nós não somos e não queremos ser animais.