Coincidência, falta de ética ou golpe? Regularização de edificação/ Habite-se em Belo Horizonte / denúncia.
Autor: IMA Projetos | Publicado: 2016-11-29T19:04:00-08:00






Imagine, uma notificação da prefeitura de Belo Horizonte
chega em sua residencia, você abre e lê:

“ Ato ou fato constitutivo
da Infração – Ocupar, habitar ou utilizar edificação sem Certidão de Baixa
de Construção concedida pela Prefeitura que certifica a regularidade da
edificação da forma que se apresenta nesta data.

Prazo para
atendimento/ resolução: 180 dias

Valor da Multa:
R$ 2.500,00 a R$ 8.500,00”

Primeira coisa que você pensa é de como resolver essa
situação. E após alguns dias ou até no mesmo dia, chega um folder, uma carta ou
um cartão na caixa de correio apresentando, “Engenheiro, arquiteto ou empresa
especializada em Regularização de imóveis”.&nbsp;
A solução de meus problemas! 

Será?

Alguns de nossos clientes nos colocaram essa situação por
diversas vezes, uns após contratarem nossos serviços, outros ao nos procurarem
para recontratar o serviço de regularização que foi largado ou mal feito por
profissional ou empresa não qualificados.

A informação que um imóvel, cidadão ou empresa foi
notificado é fornecida periodicamente pela Prefeitura e qualquer pessoa pode
ter acesso. 

A senhora Tânia* &nbsp;do
bairro Ouro Preto, havia sido denunciada junto com seu vizinho sobre
construções irregulares nos apartamentos . Decidiram contratar um profissional para
desenvolvimento do serviço, analisaram as propagandas, apresentações que
receberam e decidiram contratar o de menor valor. O profissional/ Empresa contratado
inciou o serviço e após três anos, ainda não havia regularizado os imóveis (em
alguns casos o processo pode demorar, porém o prazo médio para o serviço é de
seis a oito meses). Tânia então deu-se como perdido o valor gasto e solicitou
ao profissional a finalização do combinado e contratou a Ima projetos para execução
do serviço.

Foi desenvolvido corretamente toda documentação necessária e
dado entrada com o novo processo para aprovação. Na espera para análise do
fiscal da prefeitura, Tânia foi surpreendida com um valor de taxas/multas, em
nome de seu marido referente ao serviço do primeiro profissional contratado e
agora, no meio do processo, estamos resolvendo essa situação para cancelamento,
adequação ou aproveitamento desses valores. Além dela ter gasto duas vezes pelo
serviço está enfrentendo um “estress” que seria desnecessário se tivesse
pesquisado melhor.

Há de se estranhar que tudo corria bem e derrepente aparece
uma notificação de que sua casa, seu apartamento deve ser regularizado e em
conversa com o fiscal você verifica que foi por meio de uma denuncia. Pode ter
sido um vizinho insatisfeito, uma pessoa invejosa ou até mesmo alguém querendo
pegar um serviço, não respeitando qualquer tipo de ética. Aí você tem que
desembolsar um valor que não era planejado.

&nbsp;No mercado de
regularização ficamos sabendo de pessoas, que se dizem profissionais que fazem
denuncia e depois enviam uma propaganda para apresentar seus serviços e
conseguem muito serviço. Alguns eles conseguem finalizar (demorando muito mais
tempo do que o esperado) e outros não, prejudicando ainda mais o dono do imóvel.

Quando for contratar esse tipo de serviço, tome alguns
cuidados:

-Desconfie das propagandas que chegam junto ou posterior a notificação
da Prefeitura em sua residencia

- Prefira uma empresa especializada;

- Veja se é uma empresa constituida com CNPJ e Incrição
Municipal

-Verifique se a empresa e seus responsáveis técnicos estão
registrados nos órgãos competentes CAU e CREA (geralmente está visivel no site
na parte que fala sobre a empresa)

- Verifique se a pessoa que oferece o serviço possui um
lugar fixo para o desenvolvimento do trabalho (um escritório);

- Verifique se a empresa possui um site que descreva o
serviço que ela desenvolve;

- Desconfie quando o valor para o desenvolvimento do serviço
seja muito convidativo;

- Desconfie quando quem quer vender o serviço, quer fazer a
qualquer custo;

- Pergunte para o executor, quais são as etapas do
desenvolvimento do serviço (verifique se ele tem conhecimento de todas as
etapas do processo).

- Lembre-se que um atraso no processo de regularização, além
de desgastante, certamente será mais oneroso para o contratante.





por Fausto Costa Galvani (engenheiro especialista em
regularização de Imóveis)
*nome
alterado, pois não solcitamos autorização para contar a história desse cliente