Jornal de Dezembro - Ano de articulações e conquistas do COSEMS/SP para o SUS no Estado de São Paulo
Autor: COSEMS/SP | Publicado: 2011-12-12T09:08:00-02:00

O ano de 2011 ficará marcado na história do COSEMS/SP. Importantes pactuações e a realização de grandes encontros para o aprimoramento dos serviços e financiamento do SUS foram as principais atividades da associação.Em abril, foi realizado o XXV Congresso em Santos, evento que reuniu cerca de 2 mil gestores e técnicos da saúde e elegeu a nova Diretoria do COSEMS/SP, presidida pelo Secretário Municipal de Saúde (SMS) de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro. O Conselho de Representantes e a Diretoria Executiva eleita aprofundaram, ao longo do ano, estreito relacionamento com todos os SMSs paulistas.Em julho, a delegação do Estado de São Paulo contou com sua maior representatividade no XXV Congresso do CONASEMS, em Brasília, com mais de 300 participantes. No evento, a SMS de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta foi reeleita vice-presidente do CONASEMS e mais seis Secretários paulistas passaram a fazer parte de sua Diretoria.No mesmo período, o Projeto Apoiadores, importante iniciativa na articulação junto aos Colegiados e Departamentos Regionais, completou quatro anos de atividades.Em conjunto com dezenas de entidades da sociedade civil, o COSEMS/SP promoveu denúncia ao Ministério Público relativa à Lei Complementar nº 1131/10, com a qual o governo do Estado de São paulo pretendia destinar até 25% dos leitos de hospitais públicos sob gestão de OSSs para convênios e particulares. Decisão liminar da Justiça determinou a suspensão da aplicação desta medida, uma expressiva vitória contra a "dupla-porta" e a favor da gratuidade, da universalidade e da equidade, princípios do SUS dos quais o COSEMS/SP não abre mão.O ano foi marcado, ainda, pela assinatura do Decreto nº 7508, pela Presidenta Dilma Rousseff, no final do mês de junho e a elaboração de novas políticas pelo Ministério da Saúde (MS), pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com prioridade para as redes de saúde (Cegonha, Urgências, Mental/álcool e drogas).Para subsidiar e apoiar os Secretários Municipais e suas equipes, o COSEMS/SP promoveu seis grandes encontros com dirigentes do MS para discussão das novas políticas: Atenção Básica, Rede Cegonha, Rede de Urgência, Ouvidoria do SUS, Rede de Saúde Mental e a aplicação do Decreto nº 7508.Na VI Conferência Estadual de Saúde, em Serra Negra, o COSEMS/SP participou ativamente no processo de realização do evento, que culminou com expressiva delegação na XIV Conferência Nacional de Saúde. A participação dos Secretários Municipais no Conselho Estadual de Saúde tem contribuído decisivamente na qualificação do controle social do SUS.Ao longo de 2011, o COSEMS/SP investiu em novas ferramentas de comunicação. O jornal está de cara nova, feito em papel ecologicamente sustentável e foram lançadas as redes sociais (Facebook e Twitter). Fechamos o ano com o lançamento do site institucional, com maior interatividade e proximidade com gestores, técnicos e usuários do SUS.O COSEMS/SP foi ator determinante no processo de pactuação das Redes de Atenção à Saúde e seus componentes. Obteve o ressarcimento dos recursos atrasados referentes aos medicamentos do Programa Dose Certa e o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) de regularizar o fornecimento.A maior vitória, entretanto, será firmada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de dezembro: a celebração histórica do compromisso da SES-SP em pactuar e cofinanciar a Atenção Básica dos Municípios paulistas, em reestruturar a política estadual de regulação, em investir no transporte sanitário e na implementação prioritária das redes que estão sendo construídas a partir dos esforços dos três entes federativos.Como associação que representa os SMSs do Estado de São Paulo, o COSEMS/SP continuará na luta prioirizando o diálogo de alto nível com a SES-SP e com o Ministério da Saúde, participando ativamente ao lado do CONASEMS e do conjunto de atores comprometidos com a construção do SUS: 100% público, de qualidade e sob gestão estatal!