Programa Bolsa Família: esmola para “vagabundos” ou política séria de transferência de renda?
Autor: Sérgio Luís Allebrandt | Publicado: 2009-11-22T09:13:00-02:00

 O Programa Bolsa Família tem sido muito criticado por alguns e louvado como o maior programa de transferência de renda já implantado no Brasil ao longo de toda a história por outros.
Recentemente uma onda de e-mails anônimos busca convencer as pessoas que o Bolsa Família sustenta os vagabundos desse país, e que acabar com esse mal depende do voto em 2010. Às vezes aparecem respostas a estes e-mails, como no caso a seguir, que vale a pena ser lido. Leia a primeira mensagem e depois a resposta de um internauta indignado que derruba todos os falsos argumentos da primeira mensagem.
=====================================PRIMEIRA MENSAGEM

ZELADOR QUE PEDIU PARA SER DEMITIDO
Interessante e verídico!!!
O zelador de 1 prédio em Natal/RN pediu à administração do condomínio onde trabalhava que o demitissem.
Contou o motivo; tem dois cunhados desempregados, lá mesmo em Natal, e que, por conta da Bolsa Escola, Cartão Cidadão, Cartão Alimentação, Vale Gás, Transporte Gratuito, Vale-Refeição (acreditem – Vale-refeição) e demais benefícios do nosso governo, dadas a título de esmola, vivem melhor que ele.
Aí paramos e fomos fazer umas continhas:

1. Bolsa escola – R$ 175 para cada filho que frequente as aulas (2 filhos), em dinheiroR$ 350,002. Cartão cidadão (cujo intuito é restituir a cidadania), em dinheiroR$ 350,003. Vale gás (um por mês)R$ 70,004. Transporte (calculamos 4 passagens diárias, que é uma boa média) R$8,00/dia x 20 diasR$ 160,005. Vale refeição (um por dia) R$ 3,50/dia x 30 dias x 4 pessoas (ele a Esposa e os dois filhos)R$ 420,00Total em dinheiroR$ 700,00Total em serviçosR$ 650,00Total mensalR$ 1.350,00
Meu Deus!!!! Quanto VC ganha por mês TRABALHANDO????
Obs.1 : O salário do zelador acrescido de horas extras e tudo mais girava em torno de R $ 830,00/mês.
Obs.2: Tudo isso é o estabelecido pela *LEI No 10.836, de 09 DE JANEIRO DE 2004*.
Duvida (?????) , então consulte:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm
Como o zelador tem três filhos em idade escolar, para ele é vantajoso ficar desempregado e ter esses benefícios. Seu 'salário desemprego' irá girar em torno de R $ 1.525,00, quase o dobro do que ganha trabalhando. Como diria o Boris Casoy (expurgado da TV por se opor ao Lula, agora na TV BANDEIRANTES): 'ISTO É UMA VERGONHA!'.
Sabe quem paga por isso?
'NÓS',
Distribuir a renda, correto, mas isso é ESMOLA em exagero e o pior com o nosso suor.
Porque você acha que o Nordeste em peso votou no Lula?
PORTANTO MEUS AMIGOS: Trabalhem duro porque milhões de pessoas que vivem do Fome-Zero e do Bolsa-Família, sem trabalhar, dependem de você.
REPASSEM URGENTE ANTES DE 2010, AINDA HÁ TEMPO, PARA CORTAR O MAL…
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SEGUNDA MENSAGEM – a resposta de um internauta:

Bom, vamos lá.
Em primeiro lugar, o texto traz o pressuposto de que brasileiro (pobre) é vagabundo. E a "mãe" que é o nosso governo está disposta a sustentar esses vagabundos às nossas custas, já que nós trabalhamos e pagamos os impostos para, repetindo, o governo "sustentar" um bando de vagabundos. Além disso, como se não bastasse, ainda temos que pagar plano de saúde, escola particular, cursinho (para entrar numa faculdade pública, claro), e blá, blá, blá, blá.
Quem pensa dessa forma não sabe o que é o Brasil, e deveria tentar perceber que vivemos em um país rico, mas que tem um enorme contingente de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza. E pode ter certeza que ninguém gosta de viver assim, ou será que alguém realmente acredita que o governo paga R$ 1.350,00 por mês pra alguém ficar sem trabalhar?
Eu não acreditei e pesquisei um pouco (nem precisou muito pra ver que esse e-mail é uma farsa). Basta ver o próprio link que está no e-mail, e se refere à Lei que cria o Programa Bolsa Família.
Já no artigo 1º da referida lei, fica claro que o Bolsa Família foi criado em substituição a diversos outros programas (citados na "soma" dos benefícios que o zelador do e-mail receberia) que, em sua maioria e diferentemente do que sugere o e-mail, haviam sido criados no final do governo FHC (aqui o link para uma notícia onde fica clara a intenção do governo atual de unificar os programas sociais, e o motivo disso: os programas anteriores tinham cadastro ruim e eram usados com fins eleitorais, talvez por isso foram criados somente no final do governo FHC)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u45540.shtml
No artigo 2º, §7º, fica claro que quem recebe benefícios dos programas anteriores deixará de recebê-los assim que começar a receber o Bolsa Família. Nesse link, temos a confirmação de que a unificação dos programas realmente aconteceu:
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/fc_beneficiario/programas-remanescentes/os-programas-bolsa-escola-bolsa-alimentacao-cartao-alimentacao-e-auxilio-gas-nao-existem-mais
No artigo 13º, fica estabelecido que a consulta aos nomes dos beneficiários do programa será de cesso público. De fato a lista pode ser encontrada em:
https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp
(segue anexa lista com os beneficiários de Itu, também é nosso dever ajudar na fiscalização).
No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão as regras do Bolsa Família.
No link http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/beneficios-e-contrapartidas
podemos perceber que o valor máximo que o tal zelador do e-mail poderia receber é R$ 112,00, já considerados seus 2 filhos (112,00 é bem diferente de 1.350,00 certo?!).
Isso tudo me faz pensar algumas coisas: O que leva alguém a escrever um e-mail como esse? Quais seriam suas intenções? E o pior, por que será que as pessoas simplesmente assumem que isso é verdade e repassam o e-mail?
No mínimo, fica claro que tem alguém tentando nos enganar. E que tem gente sendo (talvez facilmente?) enganada… Pra terminar, vamos pensar sobre qual é o "custo" de um programa social.
O Brasil tem uma dívida pública enorme (hoje, na casa de 1 trilhão de reais) e paga um juro anual altíssimo (a tal SELIC, que hoje está em cerca de 9% a.a., mas já beirou os 27% em 2003). Fazendo uma conta rápida, o governo vai gastar em 2009 aproximadamente 90 bilhões em juros! 90 bilhões!! Há alguns anos atrás, quando a taxa estava mais elevada, o valor gasto foi de quase 200 bilhões em um ano!!! Sabe quanto foi investido no bolsa família em 2008? Apenas 8 bilhões. Sabe o que é o pior nisso tudo?
O bolsa família distribuiu R$ 8 bilhões pra cerca de 11 milhões de famílias (famílias, não pessoas), o que dá uma média de R$ 60,00 por família por mês! Lembrando que são as pessoas mais pobres do país, com renda familiar mensal de no máximo R$ 140,00 por pessoa (valor que muita gente gasta em uma noite num bar ou restaurante).
Além disso, é notório que essa distribuição de renda está fomentando o aumento do consumo das famílias pobres, o que reflete no consistente crescimento da economia que temos observado no Brasil nos últimos anos e, inclusive, nos ajudou a passar de forma relativamente tranquila pela pior crise financeira dos últimos 80 anos. Ou seja, o Bolsa Família não ajuda apenas as pessoas mais pobres, ajuda todo o país.
Agora, sabe pra onde vão os R$ 90 bilhões gastos com juros da dívida?? Em sua maioria, para as pessoas mais ricas do país!!
Não acredita? Qualquer pessoa que tenha uma aplicação em fundos de investimento recebe seu rendimento do governo, já que a maioria dos fundos é lastreada em títulos públicos. Quem tem cerca de R$ 8.500,00 aplicados já recebe uns R$ 60,00 por mês do governo (o mesmo valor médio que cada família assistida pelo Bolsa Família recebe).
Isso significa que as pessoas mais ricas (que geralmente sonegam impostos – ou você não conhece ninguém que sonega?) são as que recebem mais "benefícios" do governo, sem fazer nada! E quem paga a conta são os milhões de brasileiros mais pobres, que não tem nem como sonegar impostos já que são assalariados e pagam os impostos embutidos nos preços de qualquer produto ou serviço. Agora, quem é mesmo o vagabundo???
Finalizando, esse é o tipo de distribuição de renda que tem se perpetuado no nosso país, por isso estamos em uma situação tão triste. E quando alguém tenta fazer algo pra mudar essa situação, nós mesmos (influenciados por "forças mal intencionadas", como nesse e-mail) lutamos contra. É claro que qualquer programa social pode ter defeitos, mas pelo menos, é uma tentativa, e o que temos de fazer é tentar ajudar iniciativas como essa a serem aprimoradas e a darem certo. Nosso país precisa!