Celular da Samsung é líder de demandas no Procon
Autor: Jose Carlos Oliveira | Publicado: 2010-08-27T09:53:00-07:00

Samsung recebeu 29,36% das demandas no primeiro semestre, seguida de LG (25,38%), Nokia (21,19%), Sony (15,51%) e Motorola (8,56%) Célia Froufe, da Agência Estado BRASÍLIA - A Samsung foi a fabricante de celulares que recebeu o maior número de demandas por consumidores nos Procons de todo o País no primeiro semestre do ano, segundo informou hoje o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita. A Samsung recebeu 29,36% das demandas no período, seguida de LG (25,38%), Nokia (21,19%), Sony (15,51%) e Motorola (8,56%). "É um barômetro muito recente", comentou Morishita, que não apresentou o volume absoluto do levantamento. Essas demandas representam todos os registros de atendimento ao consumidor nos Procons, ligados a dúvidas, reclamações e problemas com garantia. Elas não são necessariamente apenas reclamações - que são medidas pelo cadastro que será divulgado pelos Procons no dia 14 de setembro. Ainda que o levantamento não seja apenas das críticas, já que também considera as dúvidas, vale lembrar que os consumidores não costumam ir aos Procons para elogiar as empresas. "Aparelhos celulares têm sido uma das maiores demandas dos Procons no Brasil", disse Morishita. A intenção é a de que o "barômetro do aparelho celular" seja divulgado mensalmente a partir de agora. "O barômetro reflete a voz do consumidor que teve dificuldades, problemas", disse. O Brasil fechou o mês de julho com uma base de 187,02 milhões de aparelhos celulares e a quantidade de demandas registradas pelo sistema nacional é considerada "preocupante" pelo diretor. O pano de fundo da iniciativa do DPDC é um embate com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa as fabricantes Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson. Há dois meses, os dois lados se indispõem por causa de avaliações diferenciadas sobre os trâmites e os prazos para troca de aparelhos celulares com defeito. Para o DPDC, o celular é um produto essencial. Dessa forma, necessitaria de troca imediata quando apresentar problemas. Para a Abinee, a troca deve ser feita em até cinco dias após a aquisição do aparelho. A associação alega que foram ativados 15% mais linhas celulares em 2008 e 2009 e, no mesmo período, as reclamações recuaram 24%. A Abinee já sinalizou que poderá entrar na Justiça contra a decisão do DPDC de considerar o telefone celular um produto essencial. Fonte Alexandro Martello Do G1, em Brasília MetodologiaMorishita esclareceu que as "demandas" feitas nos Procons não representam somente reclamações. Englobam, também, dúvidas, problemas com garantias, orientações pedidas pelos consumidores, insatisfações ou denúncias, entre outros. "As demandas são os atendimentos que os Procons fizeram. O consumidor teve alguma dificuldade, mesmo que seja trivial, prosaica, e fez o registro", explicou ele. O diretor do DPDC disse ainda que o objetivo da divulgação do levantamento é proporcionar mais "transparência" para os consumidores. "Os aparelhos têm sido uma grande preocupação do consumidor brasileiro. É um dos problemas que têm ocupado a maior parte das reclamações dos Procons no país. Resolvemos jogar luz em cima deste processo", afirmou Morishita. HistóricoEm junho deste ano, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), motivados, segundo comunicado do Ministério da Justiça, por um "aumento do número de reclamações", divulgaram um entendimento que qualifica os aparelhos celulares como "produtos essenciais". O Ministério da Justiça citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), pela qual 92% dos lares brasileiros utilizam o serviço de telefonia móvel, sendo que 37% utilizam somente esse serviço. Por ser considerado um produto essencial, o governo informou que há previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor (CDC) de que a substituição do produto, devolução do preço ou ainda o seu abatimento, no caso de defeito, e que isso seja feito de "forma imediata". A Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica (Abinee), que representa as fabricantes Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson, já havia informado anteriormente que manterá o diálogo com os órgãos de defesa do consumidor sobre o assunto. "Comprar não é um ato de sorte ou uma loteria. É uma operação econômica como qualquer outra (...) Nunca faltou diálogo com a Abinee. A informação que temos é que haverá o cumprimento [da regra]. Que eles possam entrar [na Justiça contra a regra], é um direito deles", disse Morishita nesta sexta-feira.