Lino participa de reunião de moradores do Santinho para criar Parque
Autor: Professor Lino Peres | Publicado: 2014-02-25T05:48:00-08:00



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Os moradores do
Santinho, no Norte da Ilha, estão se mobilizando para a criação do Parque das
Dunas Ingleses e Santinho. Nesta segunda-feira, 24, foi realizada reunião para
articular a comunidade e definir os passos para sensibilizar a Câmara de Vereadores
e a prefeitura. O vereador Lino Peres foi convidado e participou da reunião. 



A acelerada
ocupação do Santinho preocupa a comunidade, que há anos verifica ameaças às áreas
de preservação permanente. Mesmo que sejam consideradas protegidas pela
legislação ambiental, essas áreas, como dunas e restingas, são cada vez mais
degradadas, apesar de sua importância na proteção de ecossistemas frágeis como
os da região. Por isso a luta pelo parque, visto que, como uma das categorias
de Unidade de Conservação previstas em lei, teria plano de manejo e política de
gestão, ampliando a possibilidade de preservação.



Lino e o também vereador Edinho Lemos, que
participou da reunião, falaram com os moradores sobre as formas para que essa
luta tenha êxito. Lino lembrou que, em 2000, com estudantes do curso de
Arquitetura e Urbanismo da UFSC, desenvolveu, junto com os moradores desta
região e de forma participativa, um projeto comunitário alternativo à proposta do
Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) de Plano Diretor do
Ingleses Sul/Santinho do IPUF. A proposta do instituto previa um túnel cortando
duas dunas, com uma pista longitudinal à praia e junto ao limite das restingas
a norte para acesso ao Costão do Santinho, com mais de 800 desapropriações de
reestruturação viária e com uma ocupação que avançava nas dunas, as quais eram
e são áreas de preservação permanente. 



O plano comunitário retirava o túnel e a via, propunha um sistema
viário de três pistas na D. João Becker, o que permitia somente a
desapropriação de faixas pequenas de terreno e três casas, e demarcava o Parque
de Ingleses e Rio Vermelho como Unidade de Conservação. 



Esta proposta de Plano Diretor específico e comunitário para a região
foi aprovada em uma assembleia comunitária com mais de mais de 500 moradores e
foi encaminhada à Câmara Municipal, como substitutivo ao projeto oficial do IPUF.




Graças a este projeto comunitário, a região de Ingleses Sul/Santinho
não sofreu maior impacto. O que faltou de lá para cá foi acompanhamento do
processo de ocupação, que se deu por alteração de zoneamento na região ou por
ocupação irregular ou clandestina. Posteriormente, as comunidades locais,
através de seus representantes no Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor
Participativo, a partir de 2006, apesar da extinção deste Núcleo entre os anos
de 2009 a
2011 e mais recentemente, em setembro de 2013, vêm lutando para manter a região
com restrição de ocupação.&nbsp; &nbsp;



Uma das etapas para mobilizar a comunidade e viabilizar a criação
do parque já está em curso, com um abaixo-assinado, que já tem cerca de 500
assinaturas e pode ser visto em https://secure.avaaz.org/po/petition/Prefeito_e_vereadores_de_Florianopolis_SC_Criacao_de_um_Parque_das_Dunas_Ingleses_e_Santinho/?pv=8