ATPV 7 -    Considerações sobre uma gestão democrática a cerca da Nova                   LDB   Fotos mural
Autor: A caminhada é constante | Publicado: 2012-01-23T12:53:00-08:00

ATPV-7Edenil de OliveiraEMEI Professora Maria Antônia

Considerações sobre uma gestão democrática a cerca da Nova LDB
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Nova LDB apresentou concepções de gestões democráticas que garantem ao ensino grande qualidade, sendo privilegiados vários princípios que configuram desde a estruturação e organização da escola, o conteúdo didático até a valorização das questões sociais, enfatizando a comunidade, como é dito no artigo 3º da LDB 9394/96; Nesse interim, o Departamento de Educação da Estância Turística de Paraguaçu Paulista desenvolve em práticas, possuidoras de erros e acertos, as tentativas de viabilizar da melhor forma possível, tudo o que é descrito na Lei, priorizando o bem estar da população, atuando com diversas escolas e atendendo crianças e adolescentes da Educação Infantil até o Ensino Fundamental (constituído de 9 anos).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As mudanças depois dos decretos da nova LDB na educação municipal foram perceptíveis, trouxeram maior autonomia para as gestões escolares, além de garantir maior acessibilidade ao ensino, atendendo a população demostrando eficiência e qualidade na aprendizagem, favorecendo a implantação dos conselhos nas unidades educacionais. Assim como é referido no Plano Nacional de Educação no Título V, item 11.2:“Finalmente, no exercício de sua autonomia, cada sistema de ensino há de implantar gestão democrática. Em nível de gestão de sistema na forma de Conselhos de Educação que reúnam competência técnica e representatividade dos diversos setores educacionais; em nível das unidades escolares, por meio da formação de conselhos escolares de que participe a comunidade educacional e formas de escolha da direção que associem a garantia da competência o compromisso com a proposta pedagógica emanada dos conselhos escolares e a representatividade e liderança dos gestores escolares.” &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A gestão da EMEI Professora Maria Antônia hoje se caracteriza como “parcial democrática”, atua respeitando as condições hierárquicas traçadas pelo Departamento Municipal de Educação tem boa relação com a comunidade envolvida, conserva bom convívio com os alunos além de atuar em formação com os profissionais da unidade. No entanto ainda há falhas que prejudicam o melhor funcionamento, como por exemplo, a insegurança da direção da unidade frente à hierarquia nas tomadas de decisões da unidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A gestão democrática é aquela em que as tomadas de decisões são participativas, ouvidas pelo conselho e por todos os membros da equipe escolar, pautadas e discutidas por todos, onde a postura atingida em qualquer questão seja unicamente do grupo envolvido, sem precisar de um “aval” superior. Infelizmente na Emei Professora Maria Antônia não mantem esse autonomia, não por falha da gestão e sim por estar inserida em um sistema municipal amplo com virtudes e falhas. As tomadas de decisões são sempre subjugadas ao caráter de cada diretor e/ou coordenador, na Emei Professora Maria Antônia, o peso dessa questão se sobressai nos momentos que a direção se sente “de mãos atadas” quanto, por exemplo, não consegue determinar a contratação de funcionários. Contudo, existe autonomia para se realizar uma gestão de qualidade e de certa forma “democrática”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto aos recursos há para escola uma verba oriunda do Fundo Educacional Municipal de Paraguaçu Paulista chamada de “Verba Miúda”, a qual se destina a sanar as carências da escola (papelaria etc.) no valor de R$ 500,00 mensais. Para controle existe um orçamento exposto em uma planilha constando entrada e saída dos gastos que são apresentados periodicamente ao Departamento Municipal de Educação.&nbsp; O acompanhamento do orçamento que caracteriza a “Verba Miúda” é de responsabilidade da equipe gestora, diferente do montante do PDDE, que implica a participação da APM ou conselho da escola, além da direção escolar. A escola não realizou promoções ou qualquer outra atitude para arrecadar verbas, sobrevivendo apenas com recursos vindo dos órgãos públicos nos últimos 3 anos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto, a EMEI Professora Maria Antônia não tem tendência conservadora, nem gerencial, a comunidade é sempre convidada para participar das tomadas de decisões, não existe competitividade declarada entre as escolas da rede, (são hierarquizadas pelo Departamento Municipal de Educação), há um esquema de avaliações e reuniões que garantem formação e autonomia para os gestores.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Plano Nacional de Educação no Título V, item 11.2.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Lei de Diretrizes e Base: artigo 3º ; 9394/96.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA– SP. Plano Municipal de Educação.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->SILVA, Marcelo soares Pereira. Planejamento e cotidiano escolar. http://moodle3.mec.gov.br/ufscar/file. php/1/gestores/planejamento/pdf/u1_a.pdf