MACROZONA 9- SERGIO MORAES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autor: SERGIO MORAES | Publicado: 2012-05-27T18:19:00-03:00



Rica e produtiva.
Dessa forma foi classificada pela Administração Municipal a Audiência Pública
realizada na noite desta terça-feira, dia 22 de maio, para debater o Plano
Local de Gestão (PLG) da Macrozona 9.

O encontro reuniu
cerca de 100 pessoas e recebeu inúmeras solicitações, algumas protocoladas
anteriormente e a maioria por meio do preenchimento de formulário de emendas
distribuído no início da reunião conforme regulamento publicado no Diário
Oficial do Município.

Porém,Sérgio Moraes, enfatiza que esta audiência deveria ser realizada no territorio da Macrozona 9,para que mais moradores pudessem participar,ainda que não houve discussões anteriores no Conjunto Habitacional Edvaldo Orsi-CDHU, Jardim Mirassol,Vila Olimpia etc,área esta que será implantada o Parque Linear Pari ao lado do CDHU,Duplicação da Estrada Municipal Jose Sedano,e ainda onde esta previsto a construção de mais 800 apartamentos,e a Nave Mãe Cdhu San Martin.Moraes ainda diz que deveriam ser realizadas mais discussões antes de ser votada.

A reunião foi
conduzida pelos secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano, Alair Godoy, de Gestão e Controle, André Laubenstein e pela arquiteta
Érica Pacheco responsável pela coordenação dos Planos Locais.

Também estiveram
presentes os vereadores José Carlos Silva (Zé Carlos) e José Cortez da Silva
(Zé Cunhado), além do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Rafael
Moya.

O secretário de
Planejamento, ao dar início aos trabalhos retratou a importância da
participação popular na elaboração do Plano Local e lembrou que a convocação
para a audiência pública foi publicada no Diário Oficial do Município com 15
dias de antecedência para que todos tomassem conhecimento do que foi proposto.

“O Plano Local
estabelece as diretrizes urbanísticas para a macrozona e é a base para a
implementação das políticas setoriais e para a gestão de todo o território, por
isso a importância dessa discussão aberta a toda sociedade”, completou Godoy.

Transparência – “Além
da convocação com grande prazo de antecedência para garantir transparência e
segurança jurídica ao processo de elaboração dos Planos Locais, também foi
publicado regulamento que disciplina as regras e os procedimentos para a
realização dessa audiência pública”, frisou Laubenstein lembrando que todo o
material referente ao PLG foi disponibilizado no portal da Prefeitura.

Além disso, foi
publicada uma planilha comparativa entre a situação atual do território e as
alterações propostas em relação ao zoneamento, diretrizes viárias e habitação
da região para facilitar a compreensão dos interessados.

Todas as sugestões
apresentadas serão analisadas pela Seplan e respondidas com fundamentação
técnica e, sendo acatadas ou não, as respostas serão enviadas por e-mail ao
propositor e também disponibilizadas no portal da Prefeitura.

Um nova audiência
pública sobre a Macrozona 9 será realizada no próximo dia 12 de junho, também
às 18h30 no Salão Vermelho do Paço Municipal. A convocação será publicada no
Diário Oficial do Município.

Dessa forma, novas sugestões e propostas poderão ser encaminhadas à
Secretaria de Planejamento até o próximo dia 28 de maio para que possam ser
analisadas pela equipe técnica. O material pode ser enviado para o e-mail:seplama.gabinete@campinas.sp.gov.brou
entregue pessoalmente na sede da Secretaria, no 19º andar do Palácio dos
Jequitibás.

Apresentação – A
metodologia utilizada para elaboração dos PLGs foi apresentada pela arquiteta
Érica Pacheco que coordena essa ação na Secretaria de Planejamento.

De acordo com ela,
tudo começa com o levantamento de dados internos de outras pastas seguido por
diagnóstico com vistorias no território, registro fotográfico, análise de dados
e reuniões participativas.

Na etapa seguinte,
depois da elaboração de diretrizes e propostas, há uma nova rodada de reuniões
com a participação popular e consequente recebimento de novas proposições.
Apenas depois da avaliação técnica da Seplan os dados são consolidados para
finalização do Plano que é novamente apresentado à comunidade para a
finalização do caderno de subsídios e a elaboração do Projeto de Lei (PL).

“Para a elaboração do
PLG da Macrozona 9, realizamos 31 reuniões com a comunidade da região ,
lembrando que os estudos tiveram início em 2008 e o PL foi finalizado em 2010”,
esclareceu a arquiteta.

Ajustes – Depois de
todos os estudos, a macrozona 9, que já era totalmente inserida no perímetro
urbano, passou por ajustes de limite que buscam divisas claras para a região,
seja limitado por um córrego, um caminho, ou bairro. Neste caso específico a
macrozona será limitada pelo loteamento Vila Esperança e pelo futuro Parque da
Venda Grande.

De acordo com as
diretrizes ambientais propostas, será implementado um sistema de áreas verdes
com a criação de 12 parques aumentando de 6% para 18% o índice de áreas verdes
na região. Também estão previstos 29 dispositivos de passagem de fauna, além de
reservatórios para contenção de cheias.

Basicamente, as
alterações de zoneamento foram adequações à situação real de determinados
locais incluindo a indução de comércio e serviços em áreas carentes dessas
atividades.

Além do zoneamento
também foram feitos estudos em conjunto com a Secretaria Municipal de Habitação
(Sehab) que apontaram a necessidade de remoção de algumas famílias da região
que vivem em área de risco alagáveis, muito próximas aos trilhos do trem ou de
rodovias, onde serão necessárias áreas para implantação de Zonas Especiais de
Interesse Social (Zeis) destinadas ao assentamento habitacional para a
população de baixa renda além de programas de requalificação urbana.

O Plano prevê ainda
as diretrizes viárias para garantir estrutura em áreas que venham a ser
parceladas e usadas para fins urbanos com a previsão de alargamentos e
importantes transposições.

Limites – As
principais diretrizes viárias estabelecidas visam a implantação de vias
marginais a rodovias, linhas férreas e gasoduto/oleoduto, utilizando o sistema
viário para estruturar a malha urbana criando ainda um limite entre as áreas
onde não se pode construir ou impermeabilizar o solo como na extensão das
linhas férreas e gasoduto e no entorno de áreas de preservação permanente (APP)
e áreas verdes.

Também foram
previstas ligações viárias importantes com vias marginais estaduais e
municipais à Rodovia D Pedro I, duplicação da Avenida Comendador Aladino Selmi
e sua ligação com a Vila Padre Anchieta, via marginal ao Ribeirão Quilombo, uma
via de contorno da divisa de município com Sumaré, além das vias marginas à
Rodovia Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Rodovia Anhanguera (SP – 330),
vias marginais à linha de alta tensão e a transposição sobre a Rodovia
Anhanguera na altura do Jardim Eulina.

Sergio Moraes,afirma que estará acompanhado de perto a discussões inclusive sugerindo propostas e ampliando as discussões ,sempre pensando no melhor para o local,região e para as pessoas.