Senado aprova projeto que acaba com 14º e 15º salários de parlamentares
Autor: José Carlos | Publicado: 2012-05-10T17:30:00-03:00


<!--[if gte mso 9]>
 
  Normal
  0
  21
  
  
  false
  false
  false
  
   
   
   
   
   
  
  MicrosoftInternetExplorer4
 
<![endif]--><!--[if gte mso 9]>
 
 
<![endif]--><!--[if gte mso 10]>

 /* Style Definitions */
 table.MsoNormalTable
 {mso-style-name:"Tabela normal";
 mso-tstyle-rowband-size:0;
 mso-tstyle-colband-size:0;
 mso-style-noshow:yes;
 mso-style-parent:"";
 mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
 mso-para-margin:0cm;
 mso-para-margin-bottom:.0001pt;
 mso-pagination:widow-orphan;
 font-size:10.0pt;
 font-family:"Times New Roman";
 mso-ansi-language:#0400;
 mso-fareast-language:#0400;
 mso-bidi-language:#0400;}

<![endif]-->





José Paulo Tupynambá



O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o fim da ajuda de custo paga aos parlamentares federais no início e no fim do ano, conforme disposto no Projeto
de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atualmente
ministra da Casa Civil.



A
proposta determina que os chamados 14º e 15º salários sejam concedidos apenas
no início e no fim de cada mandato. A matéria segue agora para exame da Câmara
dos Deputados.






O
relator da matéria na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o
subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital federal ainda era
o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os
parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e
no final de cada ano – medida hoje desnecessária, com a evolução dos meios de
transporte.



Lindbergh
observou que os deputados federais receberão a ajuda de custo no início do
primeiro ano de mandato e no fim do quarto ano, enquanto os senadores receberão
no início do primeiro ano e no fim do oitavo ano, já que seus mandatos&nbsp;são
de oito anos.



O
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo
“se transformou em uma enorme distorção”.



–
Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente
consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos
trabalhadores brasileiros – afirmou.



O
senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cumprimentou a Mesa do Senado pela
iniciativa. De acordo com ele, o fim do subsídio aumenta a austeridade na
utilização dos recursos públicos.



O
senador Ivo Cassol (PP-RO), autor de pedido de vista durante a tramitação da
matéria na CAE, enfatizou que não há mais a necessidade do subsídio pago aos
parlamentares. O senador Magno Malta (PR-ES) lembrou ter participado da
extinção do subsídio pago pela Assembleia Legislativa do seu estado, ao lado de
Ricardo Ferraço, quando ambos eram deputados estaduais.



O
senador Sérgio Souza (PMDB-PR) enalteceu a iniciativa da ministra Gleisi
Hoffmann, de quem é suplente.



Também
encaminharam favoravelmente à aprovação do PDS 71/2011 os senadores Jayme
Campos (DEM-MT), Cyro Miranda (PSDB-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Eduardo Suplicy
(PT-SP), Gim Argello (PTB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).



A
opinião de nosso blog é que já passava há muito a hora dos parlamentares
deixarem de receber esse benefício espúrio em seus vencimentos. Um verdadeiro
acinte ao cidadão que trabalha e não é parlamentar. No entanto, Como o domicílio dos parlamentares
ao serem eleitos passa a ser Brasília, é razoável que se pague a eles, conforme
proposto, uma compensação salarial quando da mudança para a Capital no início
do mandato e quando do seu retorno a sua cidade ao final do mandato. No
entanto, a nosso ver, o segundo pagamento somente seria devido quando o
parlamentar retornasse à sua cidade de residência, isto é, quando não
concorresse à re-eleição ou concorrendo não fosse re-eleito. Assim como não faz
sentido pagar esse benefício àquele parlamentar que ao se eleger já era
residente em Brasília. Resta ainda torcer para que esse exemplo dado pelo Senado seja também acompanhado pelas câmaras de Deputados Estaduais...



Créditos:
Texto base da Agência do Senado. Para ler a matéria original Clique Aqui.