Compras, só dentro das regras
Autor: Alexandro Günther | Publicado: 2010-08-23T20:35:00-03:00

Quem viaja para comprar em Rivera e cidades do               Exterior deve ficar atento aos produtos proibidos e               às cotas              
                            A possibilidade de comprar produtos variados, de               qualidade e que não são encontrados no               Brasil são um convite para os consumidores.               Para os santa-marienses, a proximidade e as               facilidades do trajeto pela BR-158 fazem da cidade               uruguaia de Rivera o endereço para muitos               tipos de compras. Mas o investimento de ir até               a cidade do país vizinho pode ser               desperdiçado se não forem observadas               algumas regras básicas sobre o que pode e o               que não é permitido trazer do Exterior               como turista, além dos cuidados que devem ser               tomados para que a mercadoria não tenha de               ficar no meio do caminho.

Para o delegado da Receita Federal do Brasil em Santa               Maria, Alexandre Rampelotto, a maioria dos               consumidores da região vai a Rivera adquirir               produtos para consumo próprio. No entanto, em               alguns casos, por falta de informação,               podem ocorrer problemas com a               fiscalização.

– Muitas vezes, por poucos reais, a pessoa               acaba correndo o risco de ter sua mercadoria               apreendida. A intenção da Receita               Federal é orientar as pessoas para que               façam suas compras e voltem tranquilas –               salienta.

Para evitar problemas, uma das primeiras               precauções é observar a cota,               hoje fixada em US$ 300, ou seja, R$ 527 (valor               conforme a cotação oficial do               dólar americano de ontem). Para o que for               adquirido acima desse valor, precisa ser feita a               Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA)               e ainda ser pago o imposto de               importação (veja quadro). Nesses casos,               o imposto não pode ser pago no momento de uma               barreira. Ele precisa ser quitado ainda antes da               entrada no Brasil. Por lei, a               declaração de bagagem deveria ser feita               mesmo que a pessoa não ultrapassasse a               cota.

Proibição – Já alguns               produtos, nem com o pagamento de cotas podem ser               trazidos ao Brasil. É o caso de pneus e               peças de carros. Por isso, não adianta               fazer a troca de pneus em Rivera ou outras cidades do               Exterior e entrar no país já com eles               colocados no veículo, pois podem ser               apreendidos assim mesmo. Uma troca só seria               permitida caso um pneu estragasse no país               vizinho. Ainda assim, é preciso se               precaver.

– Só será possível entrar               no país com um pneu novo se ele estourar               quando o dono do veículo estiver em Rivera.               Mesmo assim, para justificar a troca será               preciso trazer a nota fiscal de compra do pneu e a               nota do serviço de troca de uma borracharia.               Isso vai demostrar que não foi só               compra, mas uma troca necessária. Isso vale               para um pneu, porque dificilmente aconteceria de               quatro pneus estourarem de uma vez só –               diz Rampelotto.

Além de pneus, mais uma relação               de produtos estão proibidos de serem trazidos               para o Brasil. Outros, ao contrário do que se               possa imaginar, são permitidos. É o               caso de armamento. Nessas situações, no               entanto, é necessário obter uma               autorização prévia de compra do               Exército Brasileiro.


Fonte:                                                                                                                                       fernanda.mallmann@diariosm.com.br             
FERNANDA MALLMANN