Carta do Araripe 
Autor: Burguivol Souza | Publicado: 2013-03-24T13:49:00-07:00



Senhores
Prefeitos, Senhor Governador e Senhora Presidenta,





No último
dia 18 de março de 2013, os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, através dos seus
Sindicatos, juntamente com os vereadores/as e representantes dos conselhos
municipais de desenvolvimento rural, dos 10 municípios do Sertão do Araripe
mais o município de Parnamirim, realizaram um encontro para discutir a situação
que seus respectivos municípios se encontravam, principalmente as famílias
agricultoras, em relação à seca. (Fotos). As pessoas presentes falaram também de como
estavam acontecendo às ações emergências dos governos municipais, estadual e
federal, de enfrentamento aos efeitos da seca. O resultado do encontro é esse
documento com as reivindicações do povo da região, que está sendo chamado de
“Carta do Araripe”.



É fato
conhecido por todas as pessoas, que o povo do Semiárido Nordestino está vivendo
a maior seca dos últimos 40 anos. Uma realidade de calamidade pública, principalmente
para as Famílias Agricultoras, Campesinos e Campesinas, que só não é mais grave
devido ao Bolsa Família - programa de transferência de renda e a aposentadoria
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.



Também é de
conhecimento de todos também que além estarmos vivendo um período de grande
“seca climática – escassez de água”, a população sertaneja está vivendo uma
“seca política – escassez de ações estruturantes ou de convivência com o
semiárido”. As “secas climáticas” são cíclicas e muitas vezes anunciadas com certa
antecedência, mas as ações estruturantes, que poderiam contribuir para uma
convivência com o semiárido, a exemplo de: construção de cisternas – consumo
familiar e produção; construção de pequenos ramais de abastecimento de água
(adutoras) a partir de açudes e/ou poços para a população difusa; entre outras
tantas ações, simplesmente não acontecem ou quando acontecem são: inadequadas;
de difícil acesso pelas famílias mais carentes; tardias – em descompasso entre
a necessidade imediata e a chegada/concretude da ação a quem realmente está
precisando; quando não ficam somente no discurso.



Porém como
muitas das ações estruturantes que poderiam possibilitar a convivência com o
semiárido, não aconteceram ou estão se dando de forma muito tímida, estamos – o
Povo do Sertão, vivendo mais uma vez, as agruras da seca climática e política, e
dependentes de “ações emergenciais” que: saciem nossa sede e fome e ajudem-nos
a manter nossos rebanhos. 



Para nosso
Sertão, muitas foram às ações alardeadas com pompa, em discursos, e divulgadas
na imprensa, mas repetindo os equívocos do passado elas ‘padeceram como os
cultivos na terra quente’.




As ações dos
prefeitos até esse momento foram tímidas. Muitos, assumindo o poder executivo
pela primeira vez, não conseguiram até o momento, implementar ações que
atendessem as necessidades da população do seu município. Praticamente as ações
tem se resumido a contratação de carros pipas e perfuração/instalações de poços
– diga-se: em quantidades irrisórias, com relação às necessidades das famílias.
Outros prefeitos se limitaram, somente, a cobrar ações do Governo do Estado
e/ou da União.



O Governo do
Estado por sua vez, vem divulgando diversas ações emergenciais: carros pipas em
quantidade, alimentos para os animais (forragens) e perfurações/instalações de
poços. Além de programas de indenização financeira por perda de safra, como o Chapéu
de Palha e o Garantia Safra, sendo este último um programa do governo federal,
com aportes do Estado, do Município e das Famílias Agricultoras. Porém essas
ações, que competem ao Governo do Estado, estão se dando tardiamente e/ou de
forma demorada e, principalmente em quantidade que não atende as reais
necessidades do povo do Sertão do Araripe. Um exemplo claro de ações
subdimensionadas é a liberação (contratação) de 10 carros pipas para o
município de Ouricuri, quando este precisa de no mínimo 90.



Quanto ao
Governo Federal, suas ações, como: leilão de milho pela CONAB; distribuição de
água por carros pipas através do exército; crédito especial para agricultores
afetados pela seca, Bolsa Estiagem e Garantia Safra, também não conseguem
atender ao Povo Sertanejo nesse momento de seca que requer ações imediatas. Os
motivos para as ações não chegarem a quem realmente precisa são velhos
conhecidos: burocracia exagerada – que leva a dificuldades de acesso, lentidão
na operacionalização, além da quantidade insuficiente.



Diante do
exposto, reivindicamos com a máxima urgência:



 

  
Água

 

  
Carros Pipas



  
Disponibilizar em quantidade
  suficiente (1 carro pipa para cada 40 famílias).



Mapear e Monitorar no município o abastecimento de água com os carros
  pipas – ação que deverá ser realizada em parceria com os Conselhos Municipais
  de Desenvolvimento Rural Sustentável.



Analisar periodicamente as águas utilizadas para abastecimento com os
  carros pipas.



Liberar água da COMPESA, de forma imediata, em se verificando a escassez
  ou inadequação das fontes de água para abastecimento por carros pipas.



  
Prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal.

 

  
Poços*

  
Recuperar e instalar os poços,
  principalmente os já listados pelo Governo do Estado (SARA / IPA) e/ou pelo
  Governo Federal – Essa lista deverá ser atualizada junto aos CMDRS.



Consertar imediatamente as Máquinas
  Perfuratrizes danificadas (quebradas).



Instalar imediatamente
  dessalinizadores, mediante critérios de vazão e nº de famílias atendidas.



Locar máquinas perfuratrizes –
  preferencialmente as capazes de perfurar poços mais profundos.



  
Prefeituras, Governo do Estado e
  Governo Federal.

 

  
Chafarizes

  
Construir Chafarizes ao longo dos Ramais da Adutora do Oeste.



  
Prefeituras e Governo do Estado

 

  
Ramais e adutoras

  
Construir pequenos ramais e pequenas
  adutoras a partir de poços e pequenos açudes, para atendimento da população
  difusa, principalmente pequenas comunidades rurais.



  
Prefeituras, Governo do Estado e
  Governo Federal.

 

  
Alimentos para os Animais

 

  
Milho

  
Disponibilizar em quantidade
  suficiente** e para todos os animais, para no mínimo 30 dias.



Formar um comitê com representantes
  do STR, Câmara de Vereadores, Prefeitura e do Governo do Estado para
  monitoramento dessa ação em cada município – MAIOR TRANSPARÊNCIA.



Atender primeiramente Famílias
  Agricultoras do PRONAF enquadradas como “B”, “A” e “V”. Atendidas essas
  famílias naquele período, seriam repassados para os demais criadores/as.



  
Governo Federal.

 

  
Volumoso



  
Disponibilizar em quantidade suficiente*** e para todos os animais, para
  no mínimo 60 dias.



Formar um comitê com representantes do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais,
  Prefeitura e do Governo do Estado para monitoramento dessa ação em cada
  município – MAIOR TRANSPARÊNCIA.



  
Governo do Estado e Prefeitura

 

  
Programas de Transferência de Renda e de Indenização

 

  
Garantia Safra; Bolsa Estiagem e Chapéu de Palha



  
Retomar imediatamente os referidos
  programas, procurando atender a demanda real.



Antecipar e corrigir os valores – devido,
  principalmente a inflação dos alimentos.

  
Prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal.

 

  
Crédito

  
Perdoar as dívidas das Famílias
  Agricultoras.



Aumentar o teto do valor
  disponibilizado no Crédito Especial para as famílias agricultoras afetadas
  pela seca.



Possibilitar que as Famílias
  Agricultoras, que já acessaram esse crédito possam acessar um novo
  financiamento para aquisição de ração.

  


 


*A recuperação, perfuração e instalação dos poços deverão
obedecer aos seguintes critérios: a) homologação do CMDRS; b) servir a uma
comunidade (grupamento de pessoas vizinhas ao poço); c) caso esteja em terreno
particular, o/a proprietário/a deverá assinar um termo de servidão pública; d)
o acesso a água do poço deverá ser livre.

**Conforme informações da CONAB.

***A EMBRAPA recomenda: 6 a 15 kg/dia – Bovinos e 1,2 a 3,0
kg/dia – Ovinos / Caprinos.



Além das
ações pautadas acima, reivindicamos também que as reuniões do Comitê Integrado
de Enfrentamento a Estiagem se deem onde os problemas estão acontecendo – nos
sertões, rompendo assim com a cultura da época imperial, em que as decisões e a
definição de ações a serem tomadas, se davam na corte – longe das pessoas que
vivem as consequências dessas ações.



As pessoas
do Sertão do Araripe expressam a esperança de que as reivindicações
apresentadas nesse documento, cobrando ações concretas e emergenciais ainda nesse
primeiro trimestre de 2013 por parte dos governos municipais, estadual e
federal, saiam do discurso ou do mero “faz de conta”, que podem até preencher
espaços na mídia, mas que não atendem as reais necessidades da população nessa
hora de aflição.



A sede, a
fome e a visão de ver seus sonhos se dissiparem, com a produção minguando, e o
sentimento na pele, de que as ações políticas não chegam como deveriam, são
temperos substanciosos para uma grande “Tensão Social” na região. Por isso
cobramos em caráter de máxima urgência uma resposta.



Assinam esse
documento:



Sindicatos
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi,
Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, e Trindade.



Câmaras
Vereadores de: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri,
Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, e Trindade.



Conselhos
Municipais de Desenvolvimento Rural de: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi,
Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, e Trindade.



[Lista de
presentes que ratificaram esse documento, encontra-se anexo]