MNCR comemora conquistas de catadores cooperados em Natal
Autor: Heverthon Rocha | Publicado: 2012-06-12T18:29:00-03:00




Remuneradas pela Urbana,
duas cooperativas prestam serviços de coleta, transporte e destino final dos
resíduos recicláveis de Natal



Por Heverthon Rocha



A
coleta seletiva realizada na cidade do Natal teve um avanço significativo,
desde que a Prefeitura Municipal assinou o contrato de prestação de serviços de
coleta de materiais recicláveis com os catadores natalenses.

Durante
muitos anos, os catadores de materiais recicláveis da cidade tiveram que
conviver em meio ao descaso e à ausência de políticas públicas de inclusão
social e fortalecimento do movimento. Reduzindo à R$ 174 o ganho mensal dos
catadores cooperados.

Os
catadores de materiais recicláveis de Natal saíram do anonimato no ano de 2004.
Naquela época, uma ação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria
do Meio Ambiente, determinou o fim do lixão de Cidade Nova. Na ocasião, mais de
450 pessoas viviam em meio aos resíduos sólidos e rejeitos domésticos.

Com
o fim do lixão, os catadores se organizaram em associações. Fortalecidos, hoje
se distribuem em duas cooperativas, remuneradas pela Companhia de Serviços
Urbanos de Natal (Urbana) para realizar os serviços de coleta, transporte e
destino final dos resíduos recicláveis.

“Decidimos
contratar os catadores por entender a sua importância para o meio ambiente.
Estamos fazendo nossa parte, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e esperamos que todos os municípios façam o mesmo”, disse João Bastos,
presidente da Urbana.

A
inserção social dos catadores foi esquecida por muitas gestões da Urbana.
Diante desta problemática a gerência técnica do meio ambiente da Urbana,
formulou e propôs o decreto da Coleta Seletiva Solidária em Natal, o que foi
acatado pela prefeita Micarla de Sousa.

O
Decreto Municipal nº 9.615/2012 foi publicado no Diário Oficial do Município do
dia 03 de fevereiro deste ano e estabelece a obrigatoriedade de coleta seletiva
em todos os órgãos da administração direta e indireta municipal. O decreto
municipal segue o modelo adotado pelo Governo Federal (5.940/2006) com as
devidas adequações às realidades locais.

Estas
iniciativas tiveram início em junho de 2010, fruto de uma gestão inovadora na
Urbana, onde os catadores passaram a ser visualizados com a devida importância.
Neste período diversos eventos nacionais e locais possibilitaram a contratação
das cooperativas para realizarem serviços profissionais aos municípios
brasileiros.

Em
2010 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal nº
12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
elevando os catadores para um patamar de destaque, no que diz respeito à
destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis.

Para
Severino Lima Júnior, representante do Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR) as conquistas estão se concretizando em Natal. “O
presidente Lula foi muito importante para valorização do catador. Somos gratos
a ele”, destacou Severino Júnior. “Nós do MNCR estamos muito satisfeitos em ver
que a gestão municipal do Natal está implementando a PNRS, inclusive
contratando os catadores.”

A
PNRS surge como um instrumento legal que complementa a Política Nacional de
Saneamento Básico (PNSB), instituída conforme a Lei Federal nº 11.445/2007. Foi
a PNSB que possibilitou a contratação dos catadores para realização da coleta
seletiva, cumprindo assim uma das etapas do saneamento básico que é o manejo
dos resíduos sólidos urbanos.

A
PNSB prevê a contratação das cooperativas com dispensa de licitação, tendo como
base o estado de necessidade dos catadores e promovendo a inserção
socioeconómica dos profissionais da coleta seletiva e ações de preservação do
meio ambiente.



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