Exigência ambiental paralisa venda de soja no Pará
Autor:  Amauri Junior na PA 279 | Publicado: 2016-07-14T09:56:00-07:00


Regra entrou em
vigor no começo do mês e agricultores alegam que não tiveram tempo hábil para
se regularizar; praticamente toda a produção de grãos do estado é negociada com
tradings&nbsp;





Uma nova exigência ambiental está
paralisando as negociações de soja no Pará. A reclamação dos produtores é
porque entrou em vigor em 1º de julho uma regra que obriga as tradings a
comprarem grãos apenas de produtores que não possuem pendências no sistema
Prodes (satélite do governo federal que monitora desmatamentos na área da
Amazônia Legal).

Como o sistema estadual de
regularização ambiental foi lançado apenas em maio deste ano e, segundo os
agricultores, vem apresentando problemas técnicos, a reclamação é que eles não
conseguiram se adequar a tempo.

O presidente da Associação dos
Produtores de Soja do estado (Aprosoja-PA), Vanderlei Ataídes, explica que
praticamente toda a produção de grãos, cerca de 1,96 milhões de toneladas, é
comercializada com as tradings para exportação. “O problema é que esse sistema
entrou em vigor e muitos produtores não sabiam que tinham pendências. Na hora
de negociar com a trading, eles não aceitam comprar”, explica Ataídes, que pede
que essa regra seja adiada para que os produtores consigam regularizar suas
situações.

Segundo Bernardo Pires, da Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), essa pendências
ambientais atingem 40% dos produtores que negociam com as tradings.&nbsp;Para a
Aprosoja-PA, o número pode ser ainda maior: 90% dos produtores.

De acordo com a Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, os agricultores tiveram cerca de 40 dias para
consultar o sistema e fazer os ajustes necessários antes que a exigência
entrasse em vigor. A nova regra ambiental faz parte do Protocolo Verde de Grãos
do Pará, assinado em agosto de 2014 pelo Ministério Público Federal, municípios
produtores de grãos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e
a Abiove, representando as empresas compradoras de soja e milho.

No acordo, as tradings se comprometem
a comprar grãos de produtores que estejam em dia com meio ambiente, conforme os
seguintes requisitos:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->os produtores devem
se registrar no Cadastro Ambiental Rural;

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->os compradores
devem anexar nota fiscal dos produtos adquiridos;

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->os produtores não
podem figurar na lista de áreas embargadas do Ibama;

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->não podem,
tampouco, constar da lista de trabalho degradante do Ministério do Trabalho e
Emprego;

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->não podem ter
desmatado suas propriedades após julho de 2008, exceto quando esse
desflorestamento for autorizado pelo órgão ambiental competente.

Este último item entrou em vigor
neste mês e tem sido o entrave na visão dos produtores.

O gerente de Sustentabilidade da
Abiove, Bernardo Pires, explica que as tradings continuarão a seguir as regras
impostas pelo Protocolo Verde de Grãos do Pará e sugere que os produtores
corram atrás da regularização ambiental o quanto antes.

Problemas técnicos
Sobre os problemas técnicos no Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal
(Sigam), que é a base de dados para consulta de pendências ambientais e,
também, a ferramenta para negociar a regularizar a propriedade, a Secretaria de
Meio Ambiente disse que as reclamações já foram encaminhadas ao setor de
Tecnologia do governo estadual. O governo estadual afirma que o adiamento da
regra será avaliado pelo comitê gestor do Protocolo Verde de Grãos, grupo que
reúne governo estadual, entidades do setor produtivo e municípios produtores.
(Canal Rural)