Autor: SETOR DE EDUCAÇÃO DO MST - REGIONAL SUDOESTE | Publicado: 2011-07-31T17:41:00-07:00

                              "Nos cabe a organização e a luta por um novo tipo de reforma agrária"             29 de julho de 2011                                                           


Por Soraya Aggege&nbsp; 
Da Carta Capital 
Confira a entrevista com João Pedro Stedile, da Coordenação  Nacional do MST, que analisa o aumento da concentração de terras no país  e critica a saída da reforma agrária clássica da agenda nacional. Resta  ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo  modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.


Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?

O  Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra.  Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os  últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos  66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas,  que controlam 175 milhões de hectares.&nbsp; Pela Constituição e pela Lei  Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser  desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias  de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais  beneficiários.

 A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?

A  reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia  industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de  direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso  impulsionava o mercado interno para a indústria.&nbsp; Portanto, falar em  reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a  propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática,  se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados  em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades  improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja  que desapropriando apenas esses 1,3%&nbsp; teríamos uma fantástica mudança  no campo.

Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?

Um  programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de  desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem  impedir a concentração.&nbsp; Como disse, no Brasil a concentração só  aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora  do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão.&nbsp; O que  existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas  políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não  altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais  para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita  pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos  assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício  dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida.&nbsp; Mas isso não  representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil  está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada  ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os  capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza  no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais  estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir  cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33%  de toda a terra e usinas.

O que mudou de fato no processo  de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento  nos índices de concentração de terra ou uma redução?

Há  uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva  naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade  da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política  pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula,  a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as  taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e  maior será a concentração da propriedade.

O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?

O  programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países  industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a  propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de  desenvolvimento nacional baseado na industrialização.&nbsp; Isso saiu da  agenda no Brasil.&nbsp; Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as  burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de  desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está  inviabilizado por elas, lamentavelmente.&nbsp; Cabe aos movimentos sociais do  campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma  agrária. Chamamos de reforma agrária popular.&nbsp; Além da desapropriação de  grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção  agrícola, com um novo modelo.&nbsp; Nós defendemos políticas que&nbsp; priorizem a  produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma  combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos  assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno.  Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas  da agroecologia.&nbsp; E ainda a ampla democratização da educação, com a  instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.

Essa  é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas  esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital,  do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de  vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno  e degradando o meio ambiente.

Não tem ocorrido mais  pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST,  nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes  mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril  vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse  de Lula, mas de maneira global.

O MST manteve a mesma  média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando.&nbsp; E  aumentamos a nossa base.&nbsp; Mas agora mudou a correlação de forças  políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário  temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança  entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o  capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da  grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se  mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos  sem-terra.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita,  que o MST&nbsp; teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por  outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de  desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de  mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo  do movimento de massas.&nbsp; Mas algum dia ele voltará, e voltará com força.  Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí,  intocáveis e latentes.

Quantos acampamentos e quantas  famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por  exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras,  principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária?  Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?

Nós  temos ao redor de 60 mil famílias acampadas.&nbsp; E há outros 4 milhões que  vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela  reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa  Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão  do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É  um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve  programas estruturantes de emprego e renda.

Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?

O  Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos  programas de compensação social.&nbsp; Nenhum deles afeta a estrutura e a  causa da pobreza.&nbsp; Por isso temos defendido com o governo diversas  propostas.&nbsp; Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por  medidas emergenciais.&nbsp; E há outros 40 milhões que formam a turma do  Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda  que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra.&nbsp; Um  programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego  e renda.&nbsp; Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande  empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar  um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos.&nbsp;  Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e  escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras  escolas técnicas agrícolas.&nbsp; E ainda um amplo programa de  reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de  camponeses pobres.

O MST pode vir a apoiar a criação de  um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização,  enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?

Os  partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência  com programas de nação ou ideologias de classe.&nbsp; Em geral, são usados  por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos  públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para  construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base  social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como  militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no  País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária  popular.

Qual é o futuro para o modelo atual?

Acredito  que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa  burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos  trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta,&nbsp; no futuro  teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira.&nbsp;  Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o  lucro,&nbsp; agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no  longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado  para realizar as mudanças estruturais necessárias.