Autor: marcelo brito | Publicado: 2011-11-07T08:48:00-08:00



A falta de transparência em MG e SP





Por: Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:
     
À boca pequena comenta-se por aí que a imprensa de Minas é amordaçada 
desde que o PSDB assumiu o poder. Basta fazer uma breve pesquisa no 
Google para encontrar vídeos e notas de jornalistas que citam fatos de 
censura no estado. Não existe um único veiculo noticioso que publique 
ações contrárias ao governo tucano. Por isso, não causou surpresa alguma
 a notícia de que Minas Gerais lidera o ranking do alto risco de 
corrupção, seguido dos estados de Maranhão e Pará, segundo estudo feito 
pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do 
Instituto Ethos.

Os três estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito 
indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos 
cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do
 estudo. Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos
 os quesitos. A análise foi publicada pela Agência Estado.

Os três estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito 
indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos 
cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do
 estudo. Os dados são relativos a 2009. Uma das áreas avaliadas foi o 
controle externo exercido pelos tribunais de Contas dos estados, cuja 
composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes
 em cada estado.

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia Legislativa)
 influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos 
do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando 
para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", 
afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na 
composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser 
ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas
 13 Estados essa regra é cumprida

Ainda segundo Bruno Speck, tribunais de Contas dos estados são reduto de
 ex-políticos semiaposentados, presididos por suspeitos envolvidos em 
operações da Polícia Federal e réus em processos que tramitam na 
Justiça.Três presidentes desses órgãos de fiscalização tiveram de deixar
 seus cargos nos últimos meses por suspeitas de irregularidades.

Em ao menos sete estados, o atual comando do órgão também é alvo de 
questionamentos. A Procuradoria-Geral da República assinou há duas 
semanas o pedido de afastamento do presidente do TCE do Rio de Janeiro, 
Jonas Lopes de Carvalho, ao denunciá-lo por suspeita de envolvimento em 
irregularidades apuradas na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. 
Dezesseis prefeitos foram presos na ação, de 2008, que apurava 
facilitação de benefícios a municípios. A cúpula do TCE de Minas também 
foi alvo de suspeitas na mesma operação.

Transparência limitada em São Paulo

São Paulo ficou em primeiro lugar na lista dos estados que menos 
realizam licitações nas áreas de saúde e educação. Segundo o estudo, nos
 locais onde há mais dispensa e inexigibilidade de licitação é maior a 
"discricionariedade" dos agentes públicos e menor competitividade entre 
os fornecedores. Também há um "apagão" nas estatísticas sobre os volumes
 e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem 
licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", 
disse o pesquisador Bruno Speck.

Mas há um problema de classificação contábil que dificulta a percepção 
do quadro com clareza: na Secretaria de Educação de São Paulo, por 
exemplo, entram na categoria das despesas sem licitação até os repasses 
do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a municípios.