CPC 00 pode mudar!
Autor: Alex Nogueira | Publicado: 2013-07-20T11:36:00-03:00


Uma ótima notícia para começarmos um
fim de semana...

Novas alterações...
Agora CPC 00.

Mas calma, apenas
em 2014, após as consultas do IASB. Audiência Pública vai até 14 de janeiro de
2014 e outras consultas ainda serão realizadas.&nbsp;

Alex Nogueira



Contadores vão reescrever o bê-á-bá

Enquanto conclui a revisão de normas contábeis
abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e
reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de&nbsp;Contabilidade&nbsp;(Iasb, na sigla em
inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente
simples.

O Iasb pretende rever conceitos
contábeis básicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, como a definição de ativo e
passivo, e também dar princípios sobre quais lançamentos devem entrar na
demonstração de resultados do exercício&nbsp;(DRE)&nbsp;e quais devem ser
registrados diretamente no patrimônio líquido.

O órgão internacional, com sede em Londres,&nbsp;colocou
ontem em audiência pública&nbsp;um
documento para discussão com uma proposta de revisão da"Estrutura
Conceitual" do&nbsp;IFRS,&nbsp;que no Brasil é conhecida
como CPC 00.

Neste documento existem hoje definições sobre conceitos
como ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar
sustentação teórica à diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos
contábeis específicos.

A
abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate
do tema o futuro da&nbsp;contabilidade&nbsp;societária mundial.
"Esse documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem
a modelar o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos que
guiam nosso trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em
comunicado divulgado ao mercado.

A
área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas e procurou
deixar clara a diferença entre a definição de um conceito como ativo ou passivo
e os critérios para sua mensuração e reconhecimento no balanço.

Conforme o texto colocado em discussão, "um ativo de
uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como
resultado de eventos passados".

Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença
é a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos "fluam
futuros benefícios econômicos" para a entidade.

Como se nota, a ênfase ficou no recurso econômico, e não no
benefício gerado por ele, o que pode ser uma fonte de discussão na audiência
pública.

Do outro lado do balanço,
o Iasb diz que "um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a
entidade transferir um recurso econômico como resultado de eventos
passados".

Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da
liquidação da obrigação, "se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos".

Na
definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja mantida
a definição atual, que o explica apenas pela diferença entre ativos e passivos
- ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.

A decisão de rever algumas dessas definições é
consequência de um processo de consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes
envolvidos com&nbsp;IFRS&nbsp;em todo o mundo a
respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da
Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.

As definições de ativos e passivos são apenas um dos
pontos do documento colocado em discussão ontem pelo Iasb,&nbsp;que tem um total de 239 páginas.

Os critérios para reconhecimento e
"desreconhecimento" de ativos e passivos, bem como o tema da
mensuração por custo histórico ou valor justo também estão contemplados.

O documento traz ainda
novidades, como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar pela&nbsp;DRE&nbsp;ou na conta de outros
resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. E apresenta também
orientações sobre princípios que devem ser observados para divulgação de
informações, seja nas peças contábeis como balanço patrimonial e&nbsp;DRE,&nbsp;ou nas&nbsp;notas
explicativas,&nbsp;tema
que até então era abordado apenas em pronunciamentos específicos.

O documento colocado em discussão
ficará em audiência pública&nbsp;até
14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos
interessados, o Iasb deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para
essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão
nova oportunidade de fazer comentários, antes da publicação da nova versão
oficial.

Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser
reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser
que o Iasb decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma
informação não relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não
mensuração vai resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do
passivo.

Por
enquanto, prudência fica de fora

Contrariando
a expectativa que alguns agentes econômicos tinham,&nbsp;a
volta do conceito de prudência para a Estrutura Conceitual do&nbsp;IFRS&nbsp;não está contemplada
diretamente na proposta apresentada ontem pelo Iasb. Mas não está totalmente
descartada.

Embora
muitos contadores tenham aprendido na escola que o conservadorismo é um
princípio da&nbsp;contabilidade,&nbsp;já faz tempo que ele não
integra mais os normativos do padrão&nbsp;IFRS.

Primeiro
ele foi substituído pelo conceito da prudência, que parecia menos incisivo, mas
depois foi totalmente eliminado, pelo entendimento de que ele seria conflitante
com o princípio da representação fidedigna da situação patrimonial da entidade.
Ou seja, não deveria haver viés.

Mas
ainda que não traga uma sugestão para a retomada do conceito, o órgão menciona
que esse tema tem sido motivo de preocupação de alguns agentes e diz que ele
pode ser contemplado.

A postura de evitar mudanças se justifica pela
tentativa do órgão de não rever alterações feitas em 2010 nos capítulos
iniciais da Estrutura Conceitual, que tratam do objetivo das demonstrações
financeiras e das características qualitativas que devem ser observadas para a
elaboração dos balanços - como representação fidedigna, relevância,
comparabilidade etc.

Integram a lista de temas colocados em discussão pelo
Iasb também assuntos como definição de modelo de negócio, unidade de conta,
entidade em marcha e manutenção de capital.

&nbsp;Fonte: Valor Econômico&nbsp;http://www.valor.com.br/empresas/3203340/contadores-vao-reescrever-o-be-ba

IFRS:&nbsp;http://www.ifrs.org/Alerts/ProjectUpdate/Pages/IASB-publishes-a-Discussion-Paper-on-the-Conceptual-Framework.aspx