Escolásticos – uma entrevista com Jesús Huerta de Soto
Autor: Francisco Amado | Publicado: 2017-03-15T14:43:00-07:00





A entrevista a seguir foi concedida ao períodico Austrian Economics Newsletter, do Mises Institute.




&nbsp;O senhor faz uma espécie de revisionismo histórico ao descrever a Espanha como sendo o local de nascimento da Escola Austríaca de Economia.
&nbsp;Sim, mas é acurado.&nbsp; Concentrar-se somente em Viena é uma postura muito tacanha.&nbsp; Há essa tendência de crer, como todos os modernistas, que somente o novo tem valor e que estudar o velho seria mera arqueologia.&nbsp; Porém, na economia e na filosofia, é exatamente o contrário.&nbsp; A maioria das grandes e boas ideias já havia sido concebida por alguma grande mente no passado, inclusive as mais fundamentais ideias austríacas.
Uma das principais contribuições de Murray Rothbard foi mostrar que a pré-história da Escola Austríaca pode ser encontrada nas obras dos escolásticos espanhóis durante o “Siglo de Oro Español“, que foi desde o reinado de Carlos V no século XVI até o barroco do século XVII.

Nos anos 1950, Friedrich Hayek conheceu o grande intelectual italiano Bruno Leoni, autor de Liberdade e Legislação, e Leoni convenceu Hayek de que as origens intelectuais do liberalismo clássico deveriam ser buscadas na Europa Mediterrânea e não na Escócia.&nbsp; No livro de Leoni, há uma citação de Cícero na qual Cato diz que o direito romano é o conjunto de regras jurídicas mais perfeito de todos porque ele não foi criado por uma só mente.&nbsp; Ele não foi construído do nada.&nbsp; Ele é resultado de um processo para o qual várias mentes contribuíram com sua sabedoria.&nbsp; Advogados e juízes não fazem as leis; eles as descobrem e podem apenas aperfeiçoá-las muito lentamente.

Tenho uma carta de Hayek, datada de 7 de janeiro de 1979, na qual ele diz que os princípios básicos da teoria da concorrência de mercado já haviam sido delineados pelos escolásticos espanhóis do século XVI, e que o liberalismo econômico não havia sido criado pelos calvinistas, mas sim pelos jesuítas espanhóis.

AEN: Quem eram estes predecessores espanhóis da Escola Austríaca?

de Soto: A maioria deles lecionava teologia e ética na Universidade de Salamanca, uma cidade medieval localizada a 240 quilômetros a noroeste de Madri, perto da fronteira com Portugal.&nbsp; Eles eram majoritariamente dominicanos ou jesuítas, e sua visão econômica é extremamente semelhante àquela que viria a ser enfatizada por Carl Menger mais de 300 anos depois.



Um de meus favoritos é Diego de Covarrubias y Leyva, que apresentou a teoria do valor subjetivo.&nbsp; Ele escreveu que “o valor de um bem não depende de sua natureza essencial, mas sim da estimação subjetiva dos homens, mesmo que tal estimação seja insensata.”&nbsp; Ele nasceu em 1512, foi bispo de Segovia e foi ministro do rei Filipe II de Espanha.&nbsp; Hoje, no museu do pintor espanhol El Greco, na cidade de Toledo, há uma impressionante imagem pintada dele (foto à esquerda).&nbsp; Carl Menger menciona o tratado sobre depreciação monetária escrito por Covarrubias em 1650.

Outro importante salamanquense foi Luis Saravia de la Calle, o primeiro pensador a demonstrar que são os preços que determinam os custos de produção, e não o contrário.&nbsp; Ele escreveu que “aqueles que mensuram o preço justo pelo trabalho, pelos custos e pelos riscos incorridos pela pessoa que lidam com o mercado estão cometendo um grande erro.&nbsp; O preço justo não é encontrado pela contagem dos custos, mas sim pela estimação comum de todos”.&nbsp; Ele foi também um ardoroso crítico do sistema bancário de reservas fracionárias, argumentando que receber juros era incompatível com a natureza de um depósito à vista (em conta-corrente), e que o correto seria o pagamento de taxas para que o ouro permanecesse armazenado nos bancos.

Os salamanquenses se dispuseram a estudar o sistema bancário porque perceberam a relação corrupta e promíscua entre os bancos e o governo, relação essa que dependia fundamentalmente de uma proteção legal concedida à prática das reservas fracionárias.&nbsp; Os salamanquenses se opunham a todas as formas de inflação.&nbsp; Por exemplo, havia Martín Azpilcueta Navarro.&nbsp; Ele nasceu em 1493, viveu 94 anos, e é especialmente famoso por ter explicado a teoria quantitativa da moeda em seu livro de 1556, Comentario resolutorio de cambios (eu tenho a primeira edição!), escrevendo que “a moeda vale mais onde e quando ela está em falta do que onde e quando ela está em abundância.”

Navarro era contrário à prática de reservas fracionárias e fez uma clara distinção entre a atividade bancária voltada para empréstimos e a atividade bancária voltada para depósitos.&nbsp; O banqueiro, disse ele, deveria ser o “guardião, administrador, fiador” do dinheiro em sua posse.&nbsp; Ele disse que não pode haver um contrato válido entre um depositante e um banqueiro que permita a prática de reservas fracionárias.&nbsp; Se tal contrato fosse feito, ambos os lados seriam culpados de fraude.

Mais favorável à prática de reservas fracionárias era Luis de Molina, que foi o primeiro a argumentar que depósitos bancários deveriam ser considerados como parte da oferta monetária.&nbsp; Porém, ele confundiu depósitos com empréstimos, e não entendeu como as reservas fracionárias são inerentemente desestabilizadoras.&nbsp; Portanto, Navarro e de la Calle foram os antecessores da Escola Monetária Britânica, extremamente receosos de qualquer atividade bancária que mantivesse menos de 100% de reservas para depósitos à vista, ao passo que Molina e Juan de Lugo foram os precursores da Escola Bancária Britânica, mais tolerantes às reservas fracionárias.

AEN: Além das questões bancárias, a posição política dos salamanquenses eram pró-mercado?

de Soto: Eles tendiam a defender posições libertárias de maneira geral.&nbsp; Por exemplo, Francisco de Victoria é amplamente visto como o fundador do direito internacional.&nbsp; Ele reviveu a ideia de que o direito natural é moralmente superior ao poder do estado.&nbsp; Depois, Juan de Mariana condenou toda e qualquer desvalorização da moeda como sendo uma completa e absoluta usurpação, e sugeriu que qualquer cidadão poderia assassinar um governante que impusesse tributos sem o consentimento das pessoas.&nbsp; O único quesito em que Mariana errou foi em sua condenação das touradas, mas como sou neto de um famoso toureiro, não sou imparcial.

AEN: O elo espanhol-austríaco vai além de um mero acidente histórico?

de Soto: Lembre-se de que, no século XVI, o Imperador Carlos V, Rei da Espanha— também conhecido como Carlos de Habsburgo — enviou seu irmão Fernando I para ser o Rei da “Áustria”, palavra que etimologicamente significa “Parte Oriental do Império”, ou Österreich.&nbsp; Esse reino abrangia a maior parte do continente europeu.&nbsp; A única exceção era a França, então uma ilha isolada e cercada por forças espanholas.

As relações econômicas, políticas e culturais entre a Áustria e a Espanha continuaram por vários séculos.&nbsp; Carl Menger redescobriu e abraçou essa tradição continental católica do pensamento escolástico espanhol, que na época já estava quase que completamente esquecida.

AEN: Bem, então o que aconteceu com essa tradição, dado que ela teve de ser redescoberta?

de Soto: Adam Smith e seus seguidores vieram a dominar o pensamento econômico espanhol, pondo fim ao desenvolvimento da escola subjetivista, a qual não apenas defendia o livre mercado de forma consistente, como também dominava toda a sua teoria.&nbsp; A tradição foi mantida viva na França com os escritos de Richard Cantillon, A.J. Turgot e Jean-Baptiste Say, e algum conhecimento conseguiu penetrar a Inglaterra por meio dos escritos de teóricos protestantes do direito natural, como Samuel Pufendorf e Hugo Grócio.&nbsp; Porém, na Espanha, vivenciamos os anos de decadência dos séculos XVIII e XIX, com o fim dos Habsburgos e início dos Bourbons da França.

O estatismo de Filipe IV de Espanha o levou a tentar organizar um vasto império centralizado em Madri, um projeto inerentemente inviável.&nbsp; Os escolásticos foram contra esse estatismo, é claro, mas foram sumariamente desconsiderados e sua tradição foi perdida.&nbsp; Havia também o problema de que eles escreviam em latim, o que gerou uma barreira linguística.&nbsp; Adicionalmente, os britânicos criaram e difundiram a Lenda Negra, que durante os dois séculos seguintes denegriu tudo o que era católico e espanhol.&nbsp; Ironicamente, a Reforma Protestante na realidade atrasou a causa da economia de livre mercado.&nbsp; A Igreja há muito tempo vinha desempenhando o papel vital de contrabalançar o poder do estado.&nbsp; Com o declínio da Igreja em decorrência da Reforma, a sabedoria de seus mais brilhantes teóricos econômicos foi perdida, e o poder do estado e a influência de seus apologistas cresceram.

AEN: Por que foi necessário um austríaco para redescobrir a tradição econômica espanhola?

de Soto: Os livros dos escolásticos foram publicados em Bruxelas e na Itália, e foram enviados à Espanha e a Viena.&nbsp; Foi assim, portanto, que chegaram à Áustria.&nbsp; Havia também uma tradição de pensamento escolástico na Áustria, a qual, afinal, é 90% católica.

No entanto, foi um escritor católico espanhol quem solucionou o “paradoxo do valor”, 27 anos antes de Carl Menger.&nbsp; Seu nome era Jaime Balmes.&nbsp; Ele nasceu na Catalunha em 1810 e morreu em 1848.&nbsp; Durante sua curta vida, ele se tornou o mais importante filósofo tomista da Espanha.&nbsp; Em 1844, ele publicou um artigo chamado “A Verdadeira Ideia do Valor; ou Pensamentos Sobre a Origem, a Natureza e a Variedade dos Preços”.

Balmes perguntava por que uma pedra preciosa valia mais que um pedaço de pão?&nbsp; E ele próprio respondeu que o valor de um bem está em sua utilidade, de modo que “há uma necessária relação entre a escassez ou abundância de um bem e o aumento ou a redução de seu valor.”

AEN: Falemos sobre questões um pouco mais atuais.&nbsp; O senhor produziu um plano para reformar o sistema previdenciário espanhol.

de Soto: Essa questão de pensões garantidas para todos os idosos é um problema premente em todos os países ocidentais, mas que só será sentido daqui a algumas décadas, quando então não haverá mais solução.&nbsp; Em todos os países, as obrigações assumidas pela Previdência são enormes, mas a demografia se encarregou de fazer com que elas se tornassem essencialmente impagáveis, a menos que os impostos sejam elevados a níveis intoleráveis.&nbsp; Antes de saber o que deve ser feito com estes sistemas, é necessário entender suas inerentes contradições.

Primeiro, os sistemas previdenciários alegam ser esquemas de poupança de dinheiro, mas a realidade é que elesdesestimulam a poupança.&nbsp; Além de as “contribuições compulsórias” incidirem justamente sobre o que seria a poupança dos indivíduos, a previdência leva as pessoas a crerem que elas não precisam ser precavidas quanto ao futuro, pois o estado cuidará delas.&nbsp; Consequentemente, as pessoas passam a crer que é desnecessário poupar.&nbsp; É empiricamente comprovável que a expansão da seguridade social coincidiu com um enorme declínio na poupança das pessoas.&nbsp; Claro.&nbsp; Poupança é sacrifício.&nbsp; Por que poupar se meu futuro “está garantido pelo estado”?&nbsp; Esta queda na poupança tende a elevar os juros e a consequentemente reduzir os níveis de investimento de várias maneiras impossíveis de ser mensuradas.

Segundo, não importa o que a lei diz sobre como empregados e empregadores compartilham o fardo da contribuição previdenciária.&nbsp; Do ponto de vista econômico, o trabalhador paga todo o imposto.&nbsp; Mises foi o primeiro a desenvolver esta constatação em seu livro Socialism, no qual ele disse que contribuições para a seguridade social sempre se dão em detrimento dos salários.

Terceiro, o sistema é baseado em uma generalizada e indiscriminada agressão institucional contra os cidadãos.&nbsp; Logo, trata-se de um ataque direto à liberdade.&nbsp; E isso, por sua vez, inibe o desenvolvimento criativo da descoberta empreendedorial.&nbsp; Novas modalidades financeiras de poupança e o uso eficiente da propriedade são tolhidos.&nbsp; A resultante malversação de capital e mão-de-obra é incalculavelmente alta.

Quarto, o sistema não pode funcionar como seguro e assistencialismo ao mesmo tempo, porque ambos os conceitos são incompatíveis.&nbsp; Um seguro é baseado no princípio de que os benefícios se dão de acordo com as contribuições.&nbsp; Já o assistencialismo é baseado na necessidade.&nbsp; Se os retornos passam a ser declinantes, que é o que ocorrerá, o elemento “seguridade” do sistema passa a abortar o elemento “assistencialista”.&nbsp; E vice-versa.

E por que nós temos esses sistemas?&nbsp; Porque burocratas acreditam que algumas pessoas supostamente não são capazes de cuidar de si próprias.&nbsp; Mas isso é o mesmo que dizer que, dado que um pequeno número de pessoas não consegue se alimentar, todos os indivíduos de uma população devem ser forçados a comer em cantinas estatais.

O segredo para qualquer reforma previdenciária é que cada indivíduo deve ser o responsável por sua poupança.&nbsp; O indivíduo não pode ser forçado a participar de um programa compulsório.&nbsp; Aqueles que querem sair do sistema previdenciário devem ter a liberdade para fazê-lo.&nbsp; Não pagarão contribuições e também não ganharão nenhum benefício estatal.&nbsp; Esse deve ser o objetivo de longo prazo, e é de se esperar que a maioria das pessoas faria essa opção.&nbsp; No meu plano, nosso período de transição permite uma redução de 50% na taxa de contribuição atual em troca de se abrir mão de todas as reivindicações futuras.&nbsp; Adicionalmente, nenhum imposto jamais deve ser aumentado para pagar por esse período de transição.&nbsp; O sistema previdenciário já está falido e é urgente tratar desse assunto; adiar a solução irá apenas intensificar a tragédia quando esta inevitavelmente chegar.

AEN: A educação estatal pode ser benéfica?&nbsp; Há vantagens em se ter um sistema de ensino comandado pelo estado?

de Soto: O estado opera à margem do mercado, sem jamais ser guiado pelo sistema de lucros e prejuízos.&nbsp; E quando você não leva em conta o sistema de lucros e prejuízos, é absolutamente impossível saber se o seu trabalho está sendo bem feito.

Quando a educação é financiada e controlada pelo estado, você tende a criar — para utilizar um linguajar econômico — um ‘investimento errôneo’ ou um ‘investimento intelectual mal feito’.&nbsp; A teoria do “capital humano”, do economista Gary Becker, insinua que quanto mais se investe em educação e quanto mais a criança aprende na escola, mais valorosa ela se torna para a sociedade.&nbsp; A conclusão óbvia é que o governo deveria pagar pela escolarização e educação de todos para tornar a sociedade mais rica.

Discordo totalmente de Becker.&nbsp; Como o dinheiro envolvido é o dinheiro de impostos, não há como calcular em termos econômicos se a educação feita desta forma é um bom investimento ou não.&nbsp; Muito provavelmente não é.&nbsp; As pessoas gastam anos estudando coisas que não terão utilidade nenhuma para elas.&nbsp; Isso é um inacreditável desperdício de talento e de recursos.&nbsp; Mas é exatamente isso o que ocorre quando se dá ao governo o controle das coisas, principalmente do currículo escolar.

A teoria neoclássica costuma tratar o capital em termos generalistas.&nbsp; Nela, não há um investimento bom e um investimento ruim de capital; é tudo apenas capital e tudo é homogêneo.&nbsp; Ocorre que, em vários casos, um investimento errôneo em capital intelectual pode acabar trazendo consequências muito mais nefastas para a sociedade do que uma simples malversação de recursos escassos que foram investidos erroneamente em um projeto que se revelou insustentável.

AEN: O senhor vê alguma contradição no meio liberal entre ideias teóricas radicais e propostas modestas de reforma?

de Soto: O maior perigo para a estratégia libertária é cair na armadilha do pragmatismo político.&nbsp; É fácil se esquecer dos objetivos supremos em decorrência da suposta impossibilidade política de se alcançá-los no curto prazo.&nbsp; Consequentemente, nossos programas e objetivos se tornam obscuros e nossos intelectuais são cooptados pelo governo.

A maneira correta de impedir que isso aconteça é adotando uma estratégia dupla.&nbsp; Por um lado, temos de ser abertos e honestos a respeito dos nossos objetivos, e temos de nos esforçar para educar o público, explicando por que nosso objetivo final é o melhor para a sociedade.&nbsp; Por outro, devemos apoiar toda e qualquer política de curto prazo que nos leve para mais perto dos nossos objetivos.&nbsp; Desta forma, quando nossos objetivos de curto prazo forem alcançados, não haverá como retroceder.&nbsp; Poderemos seguir adiante com a total convicção de que as pessoas compreenderão que é necessário continuar fazendo sempre mais.

AEN: O senhor conheceu a Escola Austríaca aos 16 anos descobrindo acidentalmente em uma biblioteca o livro Ação Humana, de Ludwig von Mises.&nbsp; Parece surpreendente que a ciência econômica já fosse tão intensamente atraente para o senhor em uma idade tão prematura.

de Soto: Minha família é do ramo do seguro de vida, que aliás é o único traço em comum que tenho com John Maynard Keynes, que, na década de 1930, foi o presidente da National Mutual Life Assurance Society de Londres.&nbsp; O ramo do seguro de vida é um negócio bastante tradicional, tendo evoluído ao longo de 200 anos sem praticamente nenhuma intervenção estatal.&nbsp; Trabalhando com meu pai, tornei-me naturalmente interessado em teoria monetária, finanças e instituições econômicas.&nbsp; Queria ser um atuário.&nbsp; Eu era muito bom em matemática.

Porém, ainda jovem comecei a me dar conta de que aquilo que funciona para as ciências atuariais, que lida com probabilidades de vida e morte, não pode funcionar na ciência econômica, porque não há constantes na ação humana.&nbsp; Há criatividade, mudanças, escolhas e descobertas, mas não há parâmetros fixos que permitam a criação de funções matemáticas.

Curvas de oferta e demanda não podem refletir a realidade porque as informações necessárias para construí-las só podem ser obtidas ao longo do tempo por meio do processo empreendedorial.&nbsp; Essas informações jamais aparecem ao mesmo tempo, como a matemática requer que pressuponhamos.

AEN: Keynes aparentemente não chegou a essas mesmas lições a respeito da ação humana ao trabalhar no ramo de seguros.

de Soto: O problema é que Keynes não corrompeu apenas a ciência econômica.&nbsp; Ele corrompeu também as práticas do ramo atuarial.&nbsp; Ele rompeu com as políticas tradicionais de sua empresa e começou a valorar seus ativos ao seu valor atual de mercado em vez de utilizar o conservador método do valor histórico.&nbsp; Quando você avalia ativos de acordo com seu valor atual de mercado, o valor deles fica ao sabor dos ciclos econômicos.&nbsp; Se a economia estiver vivenciando uma fase de crescimento em decorrência da expansão artificial do crédito, seus ativos passam a valer mais.&nbsp; Consequentemente, você passa a fazer investimentos mais ousados e errôneos.&nbsp; Quando vem a recessão, o valor de seus ativos volta a cair, mas seus passivos permanecem inalterados ou podem até mesmo subir.&nbsp; Resultado: você reduziu o capital de sua empresa, podendo até mesmo tê-la levado à falência.

Quando Keynes começou a fazer isso, ele imediatamente ganhou uma enorme vantagem competitiva sobre seus concorrentes.&nbsp; Ele passou a poder distribuir dividendos para seus clientes sem que houvesse obtido nenhum ganho de capital.&nbsp; Enquanto a bolsa de valores estava subindo, tudo era uma maravilha.&nbsp; Porém, quando a Grande Depressão chegou, sua empresa quase foi à falência por causa desta sua inovação.

A atual crise imobiliária e financeira decorre diretamente dessa corrupção nos métodos de contabilidade das empresas e dos bancos.

AEN: O senhor deu ao Mises Institute uma foto do Rei Juan Carlos segurando um livro de Mises.&nbsp; Ele é um misesiano?

de Soto: Não diria isso, mas ele gosta do livre mercado e entende que temos opiniões radicais a respeito.&nbsp; Todos os anos, nós o convidamos para uma feira que comemora o lançamento de novos livros liberais, e ele é gentil o bastante para comparecer.&nbsp; Dado que ele não estudou na Universidade de Chicago, ele é mais pró-austríaco do que seria de se esperar.&nbsp; Nunca se sabe quais indivíduos ou grupos serão atraídos pela Escola Austríaca.

AEN: Por exemplo, a influência dos austríacos por meio dos salamanquenses sobre a moderna Igreja Católica.

de Soto: A Igreja Católica é como um enorme transatlântico.&nbsp; Se você vira o timão para a direita, a embarcação começa a se mover muito lentamente, mas chega uma hora em que ela finalmente começa a mudar de direção.

Há um poderoso grupo católico na Espanha chamado Opus Dei.&nbsp; Eles são muito próximos do Papa e são extremamente pró-mercado.&nbsp; Alguém dentro da ordem leu as obras de Hayek, viu que ele era extremamente pró-mercado e enviou a mensagem para toda a organização: o Opus Dei tem de apoiar os austríacos.

Repentinamente, todos os meus livros estavam sendo lidos por todos os membros da ordem, e eu comecei a ministrar palestras para seus prelados e numerários. Recentemente, li uma tese de Ph.D sobre Mises e Hayek escrita por um membro proeminente do Opus Dei.

As opiniões da Igreja sobre questões econômicas devem ser ouvidas, mas não impactam em questões relativas à fé.&nbsp; A propósito, na parede do meu escritório, tenho uma bela foto de Hayek com João Paulo II.

AEN: O senhor acha que economistas deveriam levar a religião mais a sério do que costumam levar?

de Soto: Sem dúvida.&nbsp; A religião tem um papel importante na vida de uma economia.&nbsp; A religião transmite de geração para geração certos padrões de comportamento e de tradições morais que são essenciais para que haja respeito às normas, separação dos poderes e respeito aos direitos naturais de cada indivíduo.&nbsp; Sem isso, uma sólida economia de mercado é impossível.&nbsp; Se os contratos deixam de ser respeitados, a sociedade se desintegra.&nbsp; A religião, e não o estado, é o meio essencial de se transmitir às pessoas um senso de obrigações morais, como a de que devemos manter nossas promessas e respeitar a propriedade de terceiros.

AEN: Algum economista já foi declarado santo?

de Soto: Dois escolásticos.&nbsp; São Bernardino de Siena e seu grande pupilo, Santo Antonino de Florença.&nbsp; Rezemos para que não sejam os últimos.

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Sobre o Autor: Jesús Huerta de Soto
Jesús Huerta de Soto professor de economia da Universidade Rey Juan Carlos, em Madri, é o principal economista austríaco da Espanha. Autor, tradutor, editor e professor, ele também é um dos mais ativos embaixadores do capitalismo libertário ao redor do mundo. Ele é o autor de A Escola Austríaca: Mercado e Criatividade Empresarial, Socialismo, cálculo econômico e função empresarial e da monumental obra Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos.