PETROLÍFERAS NÃO PAGAM IMPOSTOS
Autor: Wladmir Coelho | Publicado: 2016-08-21T11:23:00-03:00








PETROLÍFERAS
NÃO PAGAM IMPOSTOS 



Wladmir
Coelho 



Os seguidores da
ideologia neoliberal defendem a entrega da Petrobras aos oligopólios
internacionais em troca do recebimento de impostos. Essa proposta, apresentada
como a salvação nacional, desconsidera uma característica fundamental da
indústria petrolífera: a existência, em todo o planeta, de um pesado modelo de
financiamento estatal os chamados subsídios.



Ironicamente esse
financiamento aparece, principalmente, na forma de isenção de impostos. Em 2015,
somente nos chamados países do G20, o valor dos investimentos oficiais no setor
atingiu a marca de 444 bilhões de dólares ficando a liderança do patrocínio publico,
do competente setor privado, com os Estados Unidos. &nbsp;



Naquele país a
industria petrolífera privada recebe anualmente, de acordo com dados oficiais,
um subsidio de 4 bilhões de dólares podendo chegar, segundo grupos que acompanham
a questão, a 50 bilhões de dólares anuais. 



Essa prática existente
nos Estados Unidos, pelo menos desde a Iª Guerra Mundial, é adotada como forma
de estimular a segurança energética nacional ou a exploração em áreas de
difícil acesso a exemplo das águas profundas.



No Reino Unido a
história também revela o Estado como financiador do setor privado do petróleo a
partir do mesmo período, inicio do século XX, quando o então Lorde do
Almirantado, Winston Churchill, determinou o uso
de combustível derivado do petróleo nos navios de guerra da Marinha Real. 



Para
garantir o abastecimento da armada foi necessário transformar o Estado em sócio
oculto da atual British Petroleum que explorava petróleo no Irã. Vejam: O
Estado era sócio oculto de uma empresa integrante da política de segurança
nacional em um território estrangeiro. 



Apenas
para comparar: Enquanto os Estados mais poderosos investiam, no inicio do
século XX, no setor petrolífero, o Brasil abria suas fronteiras às empresas
ditas privadas que apesar de afirmarem a inexistência de petróleo em nosso país
não paravam de comprar áreas com potencial produtivo. 



Somente
em 1953, com a criação da Petrobras, o Brasil instituiu uma política econômica
para o setor petrolífero. 



A
negativa do setor petrolífero em pagar impostos nos Estados Unidos (seria
diferente no Brasil?) revela situações pouco comentadas nas rodas neoliberais.
Os entreguistas ocultam situações como observadas no estado da Louisiana.



Naquele estado a
elevação do nível do mar acarreta a inundação das áreas mais baixas nas quais
encontram-se exatamente as empresas petrolíferas. Durante anos esse setor
recebeu do governo da Louisiana e da União incentivos, isenções e patrocínios diversos.




E agora diante do infortúnio
o que fazem os poderosos senhores do petróleo? Simplesmente cobram do governo
ações de proteção. E o governo? Simplesmente não possui recursos que
ultrapassam o valor de 100 bilhões de dólares. E os impostos? Desnecessário
dizer que foram descontados como forma de incentivo.




O discurso neoliberal
defende simplesmente a entrega do petróleo brasileiro ocultando a tradição de
financiamento estatal do setor petrolífero. Ao acabar com a Petrobras prometem
os entreguistas, o paraíso através do pagamento de impostos. Mentira: O setor
petrolífero mundial não paga impostos e vive a sombra do financiamento público.