Como me tornar um bom intérprete do Direito?
Autor: Jessika ... Amanda... Nathália  | Publicado: 2015-12-15T16:41:00-08:00


Revendo algumas ideias do livro “Roteiro de Hermenêutica” de
Alberto Marques que li no segundo período do curso de Direito. Recomendadíssimo!




Como me tornar um bom intérprete do Direito?



Aqui o autor relaciona atributos de um bom intérprete e de
cara faz uma comparação que muito me agradou. 



“Interpretar o Direito não é fácil. Quem já tentou sabe. Se fosse
fácil, não haveria tanta controvérsia doutrinária e jurisprudencial sobre quase
tudo no Direito. (...) Já se disse que o intérprete do Direito é como um
violinista, e seu violino a lei. Frequentemente o violino é de baixa qualidade,
mal construído, feito de matéria-prima inferior. O bom intérprete tira boa
música do violino ruim. Um intérprete ruim não toca nada, por melhor que seja o
violino.”



Pois bem, como ser um bom
intérprete? Quais seus atributos?



Alberto Marques os relaciona, são
eles: - Conhecimento do Direito; - Capacidade de raciocínio lógico; e - Domínio
da linguagem. 



- Conhecimento do Direito



O Direito é um sistema concebido
para ser harmonioso, a compreensão de um texto legal depende da compreensão de
seu contexto. “Para entender uma alínea da lei é preciso ter uma noção bem
clara do parágrafo, do artigo, do capítulo inteiro, do ramo do Direito onde ela
se encontra e da sua posição dentro do sistema inteiro.”



“A boa interpretação pressupõe
conhecimento profundo da sua área específica, e conhecimento amplo pelo menos
das vigas mestras do sistema todo.”





- Capacidade de raciocínio lógico



Pode soar que raciocínio lógico
tem mais ligação com exatas que humanas, mas não. Pode soar demais exigir
capacidade de raciocínio lógico num país onde “os critérios de seleção dos
concursos privilegiam a memória e a decoreba”, mas não é um atributo
dispensável.



A lógica, tão desprezada em
nossos dias, nos ensina a) como pensar; b) como pensar produtivamente e,
especialmente, c) como reconhecer um pensamento defeituoso, um sofisma.



Esta ultima característica, de
fato, é de extrema vantagem na atividade jurídica onde temos que defender
nossas teses diante de teses opostas.



Evidente, conforme alerta o
autor, que “essa ênfase à capacidade de raciocínio lógico não implica que
interpretar o Direito seja uma atividade matemática, exata, puramente racional.
Também não se interpreta bem o Direito sem sentimento.” 



- Domínio da linguagem





Esse domínio deve ser extenso,
deve abarcar: o vocabulário, a capacidade de expressão oral e escrita e a
capacidade de argumentação.



O vocabulário tanto de forma
ampla, quanto específica (os famosos jargões, não apenas em latim), ou seja, um
bom português e uma boa linguagem jurídica. 



A capacidade de expressão oral e
escrita, afinal ler, escrever e falar são o cotidiano do operador do Direito. &nbsp;Ora, interpretar o Direito não é só entendê-lo,
mas comunicar esse entendimento.



A capacidade de argumentação,
ponto crucial na interpretação jurídica. “Não basta que a sua solução
interpretativa seja adequada: é indispensável que ela seja bem sustentada e
convença um público específico e altamente crítico.”





Interessante não?&nbsp;

O livro é realmente um roteiro,&nbsp;

escrito de forma objetiva e com linguagem extremamente acessível&nbsp;

é uma dica de leitura para quem quer ser ainda melhor!







Fonte: 


Marques, Alberto. Roteiro de
Hermenêutica. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2004. P. 22.