GOE e a bola da vez: 53 tarefas para o Gerente de Organização Escolar
Autor: Prof. Joaquim Luiz | Publicado: 2017-02-21T03:36:00-08:00




Joaquim Luiz Nogueira

53 três tarefas para o Gerente de Organização Escolar&nbsp;

Vejam o que a filosofia de "fazer muito com pouco" pode fazer.&nbsp;

Resolução SE 11, de 17-2-2017



Ao servidor designado para o exercício da função de Gerente de
Organização Escolar - GOE caberá gerir as atividades previstas nos artigos 3º,
4º, 5º e 6º desta resolução, responsabilizando-se pelo acompanhamento e
controle de sua execução, com vistas ao pleno desenvolvimento dos trabalhos, afim
de garantir o cumprimento das atividades e o atendimento às necessidades da
escola.



1)
participar do planejamento, organização, coordenação,

avaliação
e integração de todas as atividades desenvolvidas no

âmbito
da unidade escolar;

2)
assistir os órgãos da administração, o corpo docente, e

os
servidores da unidade escolar, encaminhando demandas e

monitorando
sua execução;

3)
elaborar a programação das atividades da secretaria,

mantendo-a
articulada com as demais programações da escola;

4)
cumprir e fazer cumprir a legislação, os prazos para

desenvolvimento
dos trabalhos e as ordens das autoridades

superiores;

5)
zelar pela regularidade dos serviços prestados, garantindo

ambiente
propício ao seu desenvolvimento;

6)
orientar e manter atualizados os seus substitutos,

indicados
na Escala de Substituição, sobre as atividades

a
serem executadas em seus impedimentos legais e temporários;

7)
providenciar a instrução de processos e expedientes que

devam
ser submetidos à consideração do Diretor de Escola,

manifestando-se
quando necessário;

8)
zelar pela guarda, sigilo, publicação e correto encaminhamento

de
documentos da unidade escolar, bem como fiscalizar a

atualização
dos arquivos;

9)
elaborar e assinar relatórios circunstanciados sobre o

desempenho
de atribuições dos servidores do Quadro de Apoio

Escolar,
conforme orientação superior;

10)
acompanhar o recebimento e a distribuição de expedientes

e
ofícios, elaborando parecer substanciado e conclusivo com

fundamento
na legislação pertinente, quando for o caso, dando-

-lhes
o devido encaminhamento;

11)
manter-se atualizado em relação a leis, decretos, regulamentos,

resoluções,
portarias e comunicados de interesse

da
escola, acompanhando as publicações no Diário Oficial

do Estado, bem
como responsabilizar-se pela organização do acervo legal;

12)
estimular, conjuntamente com o Diretor de Escola,

o
desenvolvimento profissional dos Agentes de Organização

Escolar,
Agentes de Serviços Escolares, Secretários de Escola e

Assistentes
de Administração Escolar, proporcionando oportunidades

de
aprimoramento;

13)
informar sobre o andamento das atividades da Unidade

Escolar
ao Diretor de Escola, bem como sobre irregularidades

administrativas
e providências adotadas;

14)
executar outras tarefas, relacionadas à sua área de

atuação,
que lhe forem determinadas pelo superior imediato

previstas
em legislação específica.

15)
acompanhar a expedição de documentos relativos à frequência

do
pessoal docente e dos demais servidores da escola;

16)
orientar a organização dos assentamentos dos servidores

em
exercício na escola e sua atualização;

17)
conferir e assinar a folha de pagamento de vencimentos

e
salários do pessoal da escola e expedientes relacionados a ela;

18)
acompanhar a elaboração das portarias de contratação,

extinção
do contrato ou dispensa;

19)
acompanhar a inserção, consulta e atualização dos dados

nos
sistemas informatizados de Controle de Frequência e Cadastro

Funcional
PAEC/PAPC/PAEF, relacionados à vida funcional

dos
docentes e dos demais servidores;

20)
acompanhar o processo de atribuição de classes e aulas a

docentes
e monitorar a dinâmica do surgimento de aulas livres

e
em substituição na unidade escolar;

21)
acompanhar e cumprir os prazos estipulados em cronograma

para
o lançamento da frequência dos servidores

classificados
na unidade, as alterações de carga horária de

docentes,
digitação de aulas ministradas eventualmente e

reposição
de aulas;

22)
providenciar a elaboração do livro-ponto dos servidores

da
unidade escolar, monitorar o fluxo de docentes e acompanhar

o
cumprimento do horário de aulas;

23)
submeter à apreciação do Diretor de Escola a escala de

férias
anual de cada servidor e, no início de cada mês, verificar a

confirmação
do Boletim Informativo de Férias - BIF, para pagamento

do
adicional de 1/3 de férias, bem como acompanhar a

digitação
da escala e apontamento de férias dos servidores no

sistema
GDAE - Módulo SIPAF;

24)
monitorar as publicações do Diário Oficial referentes

a
nomeação, afastamentos, licenças médicas, readaptação,

admissão,
aposentadoria cuidando para que os registros sejam

efetuados
no sistema de controle de eventos na vida funcional

de
todos os funcionários e servidores vinculados à unidade

escolar,
dando ciência ao servidor;

25)
acompanhar o agendamento, a publicação, e, se for o

caso,
a reconsideração e o recurso de perícias médicas dos servidores

da
unidade escolar, dando ciência ao servidor;

26)
gerenciar o processo de matrícula escolar acompanhando

e
controlando as movimentações, incluindo as transferências, se

necessário,
garantindo o acesso à educação;

27)
acompanhar e controlar, o registro e escrituração da vida

escolar,
a frequência, e os lançamentos nos prontuários dos

alunos,
visando garantir sua atualização;

28)
expedir, com assinatura conjunta do Diretor da unidade

escolar,
documentos relativos à vida escolar dos alunos, como

histórico
escolar, certificados de conclusão e outros;

29)
acompanhar a inserção de dados dos alunos nos Sistemas

específicos;

30)
incluir a Ata de Resultado Final no Sistema Informatizado

GDAE
- “Módulo Concluintes”;

31)
administrar as informações referentes à participação

em
programas de distribuição de renda, transporte escolar e,

quando
for o caso, de caracterização de necessidade educacional

especial;

32)
acompanhar o lançamento de notas e frequência

dos
alunos, por componente curricular, no Sistema Escolar

Digital
- SED, ao final de cada bimestre, para a elaboração do

Boletim
Escolar;

33)
assistir e acompanhar o registro do Rendimento Escolar

Individualizado,
no final do ano letivo, ou a cada semestre no

caso
da Educação de Jovens e Adultos, no Sistema de Cadastro

de
Alunos; 

34)
acompanhar o controle da movimentação de alunos no

recinto
da escola e em suas imediações, informando à Direção

da
Escola sobre a conduta deles e comunicando ocorrências;

35)
participar do processo de formação de classes, de turmas

e
salas, bem como da grade horária;

36)
acompanhar o registro e informação das aulas ministradas

na
Unidade Escolar;

37)
registrar e acompanhar o cumprimento das propostas da

SEE
e do Calendário Escolar;

38)
elaborar proposta das necessidades de material permanente

e
de consumo;

39)
acompanhar o preparo dos expedientes relativos a registro,

controle,
aquisição de materiais e prestação de serviços, bem

como
adotar medidas administrativas necessárias à manutenção

e
à conservação de equipamentos e bens patrimoniais de natureza

permanente
e de consumo;

40)
acompanhar o recebimento de materiais didáticos e

escolares,
mobiliário, computadores e demais suprimentos, verificando

a
equivalência com a descrição da nota fiscal, e providenciando

a
baixa de recebimento nos sistemas informatizados,

após
a devida conferência;

41)
providenciar para que todos os materiais destinados aos

alunos
sejam devidamente entregues, e que quaisquer materiais

excedentes
sejam informados à Diretoria de Ensino, para o

devido
remanejamento, se necessário;

42)
providenciar, conjuntamente com o Gestor da Unidade

Escolar,
as aquisições de material de consumo que sejam necessárias,

por
meio da Rede de Suprimentos, em atendimento às

demandas
mensais da escola, evitando a falta de materiais, bem

como
estoque excessivo;

43)
zelar pelo correto armazenamento dos materiais recebidos,

bem
como pela organização do almoxarifado;

44)
controlar, conjuntamente com o Gestor da Unidade Escolar,

o
patrimônio da unidade escolar;

45)
assistir o Diretor da Escola, mantendo registro de

dados
referentes à Associação de Pais e Mestres, ao Conselho

de
Escola, e a verbas, estoque de merenda escolar, contratos

de
terceirização, disponibilidade de recursos financeiros,

devendo
prestar contas dos gastos efetuados na unidade

escolar;

46)
acompanhar o recebimento de gêneros alimentícios e

zelar
por seu correto acondicionamento na despensa da escola,

de
acordo com o modelo de gestão do Programa de Alimentação

Escolar
de sua região;

47)
acompanhar a retirada de alimentos para preparo,

de
acordo com a data de validade, garantindo que todos os

produtos
sejam utilizados dentro dos prazos adequados para

consumo;

48)
apoiar o Gestor da Unidade Escolar, na identificação de

reparos
necessários nos ambientes escolares e nas providências

cabíveis,
que compreendam a comunicação ao Núcleo de

Obras
e Manutenção da Diretoria de Ensino ou a utilização dos

recursos
financeiros disponibilizados à escola, providenciando

conserto
imediato;

49)
definir, em conjunto com a Equipe de Gestão Escolar,

a
utilização dos recursos destinados à conservação e reparo

do
prédio escolar através do Programa Dinheiro Direto na

Escola;

50)
organizar, em conjunto com o Gestor da Unidade Escolar,

processos de
prestação de contas de despesas da unidade escolar, efetuadas com recursos da
Secretaria e do MEC, providenciando sua publicação e registro no GDAE - Módulo
Financeiro;

51)
assistir e acompanhar o atendimento aos pais/responsáveis,

aos
alunos e a toda comunidade escolar, de forma presencial

ou
à distância, com ética e urbanidade, garantindo acesso

às
informações, respeitada a legislação pertinente, contribuindo

para
a integração escola-comunidade;

52)
organizar, preparar e agendar reuniões e assembleias,

bem
como elaborar atas e registros;

53)
acompanhar o atendimento aos servidores da escola e

aos
alunos, prestando-lhes esclarecimentos quando necessário.”