A saúde do trabalhador pede o banimento do amianto no Brasil
Autor: Cássio Emílio | Publicado: 2011-04-07T12:40:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; No dia 7 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, a Abifibro ressalta que o Brasil já conta com fibras alternativas ao amianto, mineral reconhecido como cancerígeno em todas as suas espécies. Na data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde (07/04), a Associação Brasileira da Indústria e Distribuidores dos Produtos de Fibrocimento (Abifibro), volta a alertar a população para que exija produtos para a construção civil que não tenham amianto, &nbsp;mineral reconhecido como cancerígeno em todas as suas variedades. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Organização Mundial da Saúde reconhece que o amianto (ou asbesto) - também do tipo crisotila, assim como todas as demais espécies deste mineral - é altamente perigoso. Todas as fibras do amianto estão classificadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), braço direito da Organização Mundial de Saúde (OMS), como altamente cancerígenas aos humanos. Segundo a OMS, todos os tipos de amianto causam doenças como asbestose, mesotelioma e câncer de pulmão e não há limite seguro para a exposição humana a estes minerais. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar de todos os avanços que o Brasil tem alcançado em relação à infraestrutura, desenvolvimento econômico e de estar sobre os holofotes do mundo, o país ainda vive um retrocesso por ainda usar o amianto na indústria, principalmente nos produtos de fibrocimento (telhas, caixas d’água, painéis e outros). O Brasil, embora já ter sucedâneos comprovadamente eficazes para substituir o amianto (PVA- Poli Àlcool Vinílico e PP- Polipropileno), ainda não figura entre os mais de 60 países que já o baniram. Mesmo após ter assinado acordo na Convenção OIT 162 que ditava a substituição do amianto, inclusive o crisotila, por outros materiais ou tecnologias não nocivos à saúde humana assim que esses fossem desenvolvidos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atualmente, as empresas fabricantes de produtos de fibrocimento avançam na utilização de fibras alternativas ao amianto, dominando a tecnologia necessária para realizar esta transição, embora o governo federal venha protelando a adoção de medidas explícitas e definitivas no sentido do banimento do uso do amianto no país. Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o primeiro realizado por uma universidade&nbsp; sobre o tema, atesta que não haverá impacto significativo na economia brasileira com o banimento do amianto na construção civil do país. O estudo verificou ainda que as atividades da cadeia produtiva não sofrerá descontinuidade e não haverá impacto sobre emprego, renda e arrecadação de impostos. A Unicamp ressalta que os efeitos do banimento poderão ser facilmente compensados pela ampliação de investimentos e dos empregos em tecnologias alternativas, tanto dentro da própria indústria de fibrocimento, quanto em outros setores encadeados.&nbsp;A pesquisa também, afirma que o Brasil já conta com a tecnologia e insumos suficientes e recomendados para a substituição do amianto em suas aplicações, como no fibrocimento a um custo competitivo, sem pesar para o consumidor final.&nbsp; A questão do banimento do amianto no Brasil ainda é controversa. Apesar da federação não ter se posicionado favorável ao banimento do amianto, estados e municípios podem legislar por si quando o tema é saúde, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubando a liminar que pesava sobre a lei paulista nº 12.684/07, mantendo a proibição de todos os usos do amianto. Em 12/08/2010, foi publicada a Lei 12.305, que institui a política Nacional de Resíduos Sólidos e em 03/12/2010, seu Decreto Regulamentador. Essa lei, em seu capítulo IV, determina rigoroso tratamento para os resíduos perigosos. Os resíduos como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto, encontram-se classificados pela Resolução 348/04 do CONAMA, como perigosos, na categoria “D”. O cumprimento dessa legislação, bastante rigorosa, poderá causar consideráveis ônus não só aos fabricantes de fibrocimento com amianto, como também aos usuários, quando gerarem resíduos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O presidente da Abifibro, João Carlos Duarte Paes destaca que é objetivo &nbsp;da entidade &nbsp;a defesa do uso dos produtos de fibrocimento no Brasil e em outros países, fabricados com tecnologia e insumos ambientalmente responsáveis e reconhecidamente seguros com relação à saúde, tanto no processo de produção, como na utilização pelos consumidores. “Cada vez mais o mundo pede por atitudes sustentáveis e o Brasil, que tem ganhado cada dia mais projeção internacional, não pode continuar colocando a saúde da população em risco”, finaliza.