11. Durkheim e a sociologia.
Autor: Clube de Xadrez Santo Antônio de Jesus - Ba | Publicado: 2012-04-03T07:59:00-07:00

SOCIÓLOGO DURKHEIM.

ESTRUTURA SOCIAL.

PESQUISADO E POSTADO, PELO PROF. FÁBIO MOTTA (ÁRBITRO DE XADREZ).

REFERÊNCIA:
http://www.consciencia.org/durkheim-e-a-sociologia


Émile Durkheim nasceu em Épinal, no dia 15 de abril de 1858, região da Alsácia, na França. Iniciando os estudos em Epinal posteriormente partindo para Paris, no Liceu Louis Le Grand e na École Normale Superiéure (1879). Considerado um dos pais da sociologia moderna. Durkheim formou-se em Filosofia onde começou a interessar-se pelos estudos sociais.
Foi o fundador da escola francesa de sociologia, em 1887 quando é nomeado professor de padagogia e de ciência social na faculdade de Bordeaux, no sul da França. Suas principais obras são: Da divisão social do trabalho (1893); Regras do método sociológico (1895); O suicídio (1897); As formas elementares de vida religiosa (1912). Fundou também a revista L’Année Sociologique, que afirmou a preeminência durkheimiana no mundo inteiro. Durkheim morre em Paris, a 15 de novembro de 1917.


O fato social
Durkheim parte da idéia de que o indivíduo é produto da sociedade. Como cita Aron, “[...] o indivíduo nasce da sociedade, e não a sociedade nasce do indivíduo” (2003, p. 464). Logo, a sociedade tem precedente lógico sobre o indivíduo. Durkheim definiu como objetivo da sociologia o fato social, o entende como fato social, “[...] todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresentem, com certa generalidade, algum interesse social” (DURKHEIM, 1999, p. 1). Porém, dessa maneira poderíamos ver todos os acontecimentos como sendo um fato social, pois como Durkheim “[...] todo o indivíduo come, bebe, dorme, raciocina, e a sociedade tem todo o interesse em que essas funções se exerçam regularmente” (DURKHEIM, 1999, p. 1). Logo, se considerarmos esses objetos como sendo fatos sociais a sociologia perde o seu domínio próprio. Assim, “[...] só há fato social quando existe uma organização definida” (DURKHEIM, 1999, p. 4), como regras jurídicas, dogmas religiosos, morais, etc.
Dessa maneira, fato social, é,
[...] toda maneira de fazer, fixado ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais. (DURKHEIM, 1999, p. 13).
Para Durkheim o modo como o homem age está sempre condicionado pela sociedade, logo a sociedade é que explica o indivíduo, as formas de agir apresentam um tríplice caráter: são exteriores (provem da sociedade e não do indivíduo); são coercitivos (impostas pela sociedade ao indivíduo); e, objetivas (têm uma existência independente do indivíduo). Portanto, os fatos sociais são exteriores, coercitivos e objetivos.
A primeira regra fundamental é considerar os fatos sociais como coisas. Durkheim define coisas dizendo que “[...] as coisas sociais só se realizam através dos homens; elas são um produto da atividade humana” (DURKHEIM, 1999, p. 18). Assim,
É preciso portanto considerar os fenômenos sociais em si mesmos, separados dos sujeitos conscientes que os concebem; é preciso estudá-los de fora, como coisas exteriores, pois é nessa qualidade que eles se apresentam a nós. (DURKHEIM, 1999, p. 28).
Durkheim entende que Spencer e Comte declararam que os fatos sociais, são fatos naturais, porém não trabalharam os fatos sociais como coisas. Logo, para Durkheim a primeira regra é considerar os fatos sociais como coisas.[2] Dentro do pensamento positivista, deve-se eliminar completamente a influência dos fatos subjetivos e individuais, dessa maneira garantiria a imparcialidade e a neutralidade, portanto esse é o motivo de considerar o fato social como “coisas”.[3]
Em relação a este método, cabe assinalar duas coisas. Em primeiro lugar, que Durkheim compara a sociedade a um “corpo vivo” em que cada órgão cumpre uma função. Daí o nome de metodologia funcionalista para seu método de análise. Em segundo lugar, como se repete novamente a idéia de que o todo predomina sobre as partes. Para Durkheim, isso implica afirmar que a parte (os fatos sociais) existe em função do todo (a sociedade). (SELL, 2001, p. 136).
Assim, Durkheim procura identificar a vida social do indivíduo de acordo com a sociedade, e, que a sociedade possui um papel fundamental na vida social do indivíduo, esse holismo, holoiós, que em grego significa “todo”, assim que “[...] o todo predomina sobre as partes” (SELL, 2001, p. 130).
O suicídio
O suicídio como problema contemporâneo atravessa civilizações, nações passam por problemas, as pessoas sofrem de depressão e vêem como última alternativa o suicídio.[4] Ato improvável e indireto. O ser humano é um ser suicida. Duvido de seis bilhões de seres humanos na terra, qual não pensou em suicídio.[5]
Uma pessoa que está existencialmente insegura sobre seus diversos eus, ou se os outros realmente existem, ou se o que é realmente percebido existe, pode ser inteiramente incapaz de habitar o mesmo universo social como os outros seres humanos. (GIDDENS, 1991, P. 96).
O sentimento de culpa, a sensação de desconforto, afastamento emocional, perda de um familiar, qualquer fator que acarrete o ego como vítima, leva pessoas comuns a pensamentos levianos, na realidade não passa de um pensamento muitas vezes mecânico, onde a pessoa autoflagela seu inconsciente, levando ao desapego corporal a única tentativa de retaliação. Também, “[...] a presença de depressão, alcoolismo ou de dependência de drogas (geralmente drogas prescritas) como um fator de maioria dos casos. Aproximadamente um terço sofria de doença terminal ou de um distúrbio clinico crônico grave” (TOWNSEND, 2002, p. 642).
Alguns fatos curiosos, os protestantes têm mais probabilidades de se tornarem suicidas do que os católicos e os judeus; indivíduos de classe alta e baixa têm mais tendência a se tornarem suicidas do que indivíduos de classe média; com relação à ocupação funcional, o índice de suicídios é maior em médicos, músicos, dentistas, oficiais da lei, advogados e corretores de seguro do que na população geral. [6]
Sigmund Freud entendia o suicídio como a raiva que um indivíduo sentia por si mesmo, visto como um desejo reprimido antes de matar uma pessoa, um ato agressivo ao eu. Ghosh e Victor identificaram a desesperança como fator central que predispõe o indivíduo ao suicídio. Hendin identificou o desespero como fator preponderante.[7]
Emili Durkheim preocupou-se com o fato do suicídio na Europa, pesquisou o que ele considerou com sendo um fato social, estudou de forma concisa, propondo questões e elaborando sérias diferenças quanto ao suicídio. Durkheim entendia que o suicídio possui causas sociais. Segundo ele, “É nos grandes centros industriais que os crimes e os suicídios são mais numerosos [...]” (DURKHEIM, 1999, p. 15).
O que é comum a todas as formas possíveis dessa renuncia suprema é que o ato que a consagra seja completado com conhecimento de causa; que a vitima, no momento de agir, saiba o que deve resultar de sua conduta, qualquer que seja a razão que a haja levado a se conduzir dessa maneira. [...] Chama-se de suicídio todo o caso de morte que resulta, direta ou indiretamente de um ato, positivo ou negativo, executado pela própria vitima e que ela sabia que deveria produzir esse resultado. (DURKHEIM, 1984, p. 103)
O suicida sabe o que vai acontecer, como ira lesar o seu ato, qual será o resultado de sua ação. Durkheim procura explicar que o suicídio além de uma causa psicológica, psicopatológica ou mesmo causa de imitação, também possui causa social. Durkheim distingue 3 tipos de suicídio:
suicídio egoísta: quando o indivíduo não está integrado à instituição, sente separado da sociedade, distante das correntes sociais. Não existe integração o indivíduo não se sente parte integrante do grupo ou redes sociais que regulam as ações e imprimem disciplina e ordem (família, religião, trabalho, etc.), os indivíduos apresentam desejos que não podem satisfazer-se. Quando esse egoísmo acaba frustrando-se leva as ondas sociais de suicídio. Também pode aparecer quando a pessoa se desvincula das redes sociais, sofrendo de depressão, melancolia, e outros sentimentos.
suicídio altruísta: é o oposto do suicídio egoísta, o suicida altruísta se revela quando o indivíduo se identifica com uma causa nobre, com a coletividade, essa identificação deve ser tão intensa que este acaba renegando a própria vida pela sua identificação. Está excessivamente integrado ao grupo, frequentemente está regulada por laços culturais, religiosos ou políticos, essa integração acaba sendo tão forte que o indivíduo acaba sacrificando sua própria vida em favor do grupo (Mártires, Kamikases, etc.).
suicídio anômico: deve-se a um desregramento social, ocorre depois da mudança na vida de um indivíduo (ex: divórcio, perda de emprego), o que desorganiza os sentimentos de relação com o grupo em que não existem normas ou estas perderam o sentido. Quando os laços que prendem os indivíduos aos grupos se afrouxam.
O que Durkheim deixa claro nos tipos de suicídio estudados é a relação indivíduo-sociedade, o suicídio ocorre tanto pela falta da ação do indivíduo em determinada sociedade como pela pressão que está sociedade acarreta sobre ele. Adam Smith considerado o fundador da economia, século anteriores entendia que havia duas ações que levariam os homens a ampliar seus talentos, a busca de estima e o medo de desaprovação, talvez a falta do primeiro e a excessividade no segundo levaria a uma generalização do ego e tornaria frutífero o pensamento leviano nas pessoas. Porém, as causas do suicídio segundo Durkheim sempre são sociais. Durkheim considerava o crime como um fato social normal, já “[...] o suicídio era para ele um fato social patológico que evidenciava que havia profundas disfunções na sociedade moderna” (SELL, 2001, p. 146).
Da divisão do trabalho social
Os efeitos gerados pela Revolução Industrial eram assuntos pertinentes a diversos autores do século XIX e XX, Durkheim para explicar a modernidade busca o conceito de “divisão do trabalho social”, assim buscava identificar a formação de um novo método de trabalho ativava a fragmentação social, assim ocorreria o surgimento de esferas sociais. Logo, para Durkheim a divisão de tarefas também passa ser fonte de relação e interação social.[8] Porém,
Mas a divisão do trabalho não é específica do mundo econômico: podemos observar sua influência crescente nas regiões mais diferentes da sociedade. As funções políticas, administrativas, judiciárias especializam-se cada vez mais. O mesmo ocorre com as funções artísticas e científicas. Estamos longe do tempo em que filosofia era a ciência única; ela fragmentou-se numa multidão de disciplinas especiais, cada uma das quais tem seu objeto, seu método, seu espírito. (DUKHEIM, 1999, p. 2).
Assim, Durkheim identificava que a divisão do trabalho não se dava apenas pelo processo econômico, mas também em outras organizações, como nas funções artísticas, administrativas e políticas. Durkheim inicia discutindo qual é a função da divisão do trabalho. A divisão do trabalho tem como objetivo principal tornar a civilização possível, caso não fosse estaria tornando a moralidade neutra.[9]
Durkheim citando Heráclito a respeito das diferenças no qual entendia que a discórdia é o principio do de todo devir. Assim, parte da divisão em outras categorias, que “A dessemelhança, como a semelhança, pode ser uma causa de atração mutua” (DUKHEIM, 1999, p. 20). Logo, procuramos em nossos amigos as qualidades que nos faltam, que o homem e a mulher possuem suas diferenças, logo tanto a divisão do trabalho determina a relação de amizade, como a divisão do trabalho sexual é a fonte da solidariedade conjugal. [10]
Primeiramente é necessário buscar se existe uma solidariedade social que esteja sendo proveniente da divisão do trabalho. Dessa forma, é necessário determinar a solidariedade que ela produz interfere na integração da sociedade, assim para perceber até que ponto essa solidariedade é necessário.[11]
A solidariedade social, porém, é um fenômeno totalmente moral, que, por si, não se presta à observação exata, nem, sobretudo, a medida. Para proceder tanto a essa classificação quanto a essa comparação, é necessário, portanto, substituir o fato interno que nos escapa por um fato externo que o simbolize e estudar o primeiro através do segundo. (DURKHEIM, 1999, p. 31).
A solidariedade social, quando forte entre os homens inclina-os, colocando-os reciprocamente em contínuo contato, relacionando-se constantemente. Assim, quanto mais os membros da sociedade são solidários, mais eles mantêm relações uns com os outros, caso não mantessem contatos constantemente suas relações e mesmo sua dependência seria menor.[12] O que existe e vive realmente são as formas particulares de solidariedades, a solidariedade doméstica, a solidariedade profissional, a solidariedade nacional, etc. e esse estudo da solidariedade pertence ao estudo da sociologia, é um fato social que só pode ser conhecido através do estudo de seus efeitos sociais.[13] O direito que apresenta as formas essenciais de solidariedade social, dessa forma é necessário classificar as diferentes formas de direito para poder classificar as diferentes formas de solidariedade social. A principal idéia de direito é aquela que o divide em direito público e direito privado, o público regula as relações entre os indivíduos e o Estado, e o privado o indivíduo entre si. Porém, todo o direito é público, da mesma forma que todo o direito também passa a ser privado.[14]
Há dois tipos de sanções. Umas consistem essencialmente numa dor, ou, pelo menos, numa diminuição infligida ao agente; elas têm por objeto atingi-lo em sua fortuna, ou em sua honra, ou em sua vida, ou em sua liberdade, privá-lo de algo de que desfruta. Diz-se que são repressivas – é o caso do direito penal. É verdade que as que se prendem às regras puramente morais têm o mesmo caráter, só que são distribuídas de uma maneira difusa por todo o mundo indistintamente, enquanto as do direito penal são aplicadas apenas por intermédio de um órgão definido: elas são organizadas. Quanto ao outro tipo, ele não implica necessariamente um sofrimento do agente, mas consiste apenas na reparação das coisas, no restabelecimento das relações perturbadas sob sua forma normal, quer o ato incriminado seja reconduzido à força ao tipo de que desviou, quer seja anulado, isto é, privado de todo e qualquer valor social. Portanto, devemos dividir em duas grandes espécies as regras jurídicas, conforme tenham sanções repressivas organizadas ou sanções apenas restitutivas. A primeira compreende todo o direito penal; a segunda, o direito civil, o direito comercial, o direito processual, o direito administrativo e constitucional, fazendo-se abstração das regras penais que se podem encontrar aí. (DURKHEIM, 1999, p. 37).
Portanto, para entender a classificação da solidariedade, Durkheim parte do entendimento da necessidade de se entender as formas de direito que são estendidas em dada sociedade, se és aplicado o direito restitutivo ou o direito repressivo. Além de sua grande tese de doutorado, Da Divisão do Trabalho Social, também mostra a influência positivista. Durkheim entende que a sociedade passa por um determinado processo de evolução, essa evolução que está sendo provocada pela diferenciação social. Ocorrendo que a primeira etapa desse processo de evolução social Durkheim chamou de “sociedade de solidariedade mecânica”, já o que se refere à etapa final de “sociedade de solidariedade orgânica”. Assim, organiza da seguinte forma os dois tipos de sociedade.
Sociedade de solidariedade mecânica
Sociedade de solidariedade orgânica
Laço de solidariedade
Consciência coletiva
Divisão do trabalho social
Organização social
Sociedade segmentada
Sociedades diferenciadas
Tipo de direito
Direito repressivo
Direito restitutivo
Sociedade de solidariedade mecânica
A sociedade de solidariedade mecânica é na verdade um mecanismo de interação dos indivíduos nos grupos ou nas instituições sociais. Da mesma forma, acaba sendo representada pelas diferentes formas de organização na sociedade, segmentada ou diferenciada, também os tipos de direito, se este se baseia no princípio do direito repressivo ou restitutivo.
O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Chamamos por esse nome todo ato que, num grau qualquer, determina contra seu autor essa reação característica a que chamamos pena. Procurar qual é esse vínculo é, portanto, perguntar-se qual a causa da pena, ou, mais claramente, em que consiste essencialmente o crime. (DURKHEIM, 1999, P. 39).
Dessa forma, Durkheim inicia trabalhando a diferença da sociedade de solidariedade pela pena, ou melhor, pelo crime que cada sociedade comete dessa maneira como o crime é dado como restituição do ato cometido. Assim “São todos os crimes, isto é, atos reprimidos por castigos definidos” (DURKHEIM, 1999, p. 40).
Nas sociedades de solidariedade mecânica os indivíduos vivem em comum porque partilham da consciência coletiva, assim partilham dos pensamentos em conjunto, elaboram a sua vida através da vida dos outros em praticamente todas as ações “[...] a sociedade inteira participa numa medida mais ou menos vasta” (DURKHEIM, 1999, p. 4).
Os indivíduos se assemelham muito existindo poucas diferenças entre eles, logo se assemelham pelos mesmos gostos, sentimentos, valores e reconhecem nos objetos as mesmas representações do sagrado, assim a semelhanças é enfim o ponto de fundamentação.[15] Portanto, “Nas sociedades dominadas pela solidariedade mecânica, a consciência coletiva abrange a maior parte das consciências individuais”. (ARON, 2003, p. 463).
Durkheim define a vida coletiva como “[...] um conjunto de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade, que forma um sistema determinado que possui vida própria” (DURKHEIM, 1995, p. 50). Logo, esse laço de solidariedade forma a consciência coletiva.
Nas sociedades primitivas, cada indivíduo é o que são os outros; na consciência de cada um predominam, em número e intensidade, os sentimentos comuns a todos, os sentimentos coletivos. (ARON, 2003, p. 459).
O grupo na sociedade de solidariedade mecânica prevalece, possui mais eqüidade, aparece mais, logo tem predomínio sobre o indivíduo. O indivíduo não possui relação com o mundo exterior. Logo, são tão semelhantes que pouco se caracterizam como diferenciais, abrindo poucos intervalos para individualidades. Os indivíduos comungam entre si, vivem a comunidade fazendo-se interações, como por exemplo, as sociedades indígenas.
Porém, como fazer transparecer isso,
[...] Durkheim, optou pelo estudo das normas jurídicas que, segundo ele, são um dos meios pelo qual a sociedade materializa (ou torna concreta) suas convicções morais, que são um dos elementos da consciência coletiva. De acordo com a forma pelo qual ele é organizado, o direito é o símbolo visível do tipo de solidariedade que existe na sociedade. Assim, nas sociedades de solidariedade mecânica temos o predomínio do direito repressivo, [...] o predomínio da punição. De acordo com a explicação de Durkheim, isto mostra a força da consciência coletiva sobre a vida dos indivíduos. (SELL, 2001, p. 140-41).
Assim, as normas jurídicas representam de certa forma a sociedade em que vivemos, repressiva ou restitutiva. Nas sociedades de solidariedade mecânica as punições são dadas aos indivíduos e estes não podem dela fugir ou mesmo fazerem-se livres, pois a punição faz com que a sociedade de coesão e não se danifique, logo não se admite violação das regras sociais. “Quanto mais forte a consciência coletiva, maior a indignação com o crime, isto é, contra a violação do imperativo social”. (ARON, 2003, p. 463). A punição não passa de uma lição aos outros indivíduos para que não façam o mesmo.
A organização social da sociedade de solidariedade mecânica é uma sociedade segmentada, da qual há a existência de poucas mudanças, onde os grupos vivem isolados, “[...] com um sistema social que tem vida própria” (SELL, 2001, p. 141). Logo, a manifestação com o exterior é escassa pelo fato que a sociedade sustenta-se por si mesmo. Assim, Durkheim as vê como as sociedades antigas.
É possível a existência de um grande número de clãs, tribos ou grupos regionalmente autônomos, justapostos e talvez até mesmo sujeitos a uma autoridade central, sem que a coerência por semelhança do segmento seja quebrada, sem que se opere, no nível da sociedade global, a diferenciação das funções características da solidariedade mecânica. (ARON, 2003, 461).
Assim as sociedades de solidariedade mecânica estão pouco passíveis de mudanças, geralmente encontram-se estagnadas, a diferenciação é dificultada, pois o enraizamento social está determinado, e, segue-se em etapas.
Sociedade de solidariedade orgânica

Nas sociedades de solidariedade orgânica os laços de solidariedade exigem a divisão do trabalho social, o tipo de organização social é de uma sociedade diferenciada, também o tipo de direito, diferente da sociedade de solidariedade mecânica, deve ser restitutivo. Durkheim vê como uma lei na história a passagem da sociedade de solidariedade mecânica para a sociedade de solidariedade orgânica.
É, pois, uma lei da história a de que a solidariedade mecânica, que, a princípio, é única ou quase, perde terreno progressivamente e que a solidariedade orgânica se torno pouco a pouco preponderante. Mas quando a maneira como os homens são solidários se modifica, a estrutura das sociedades não pode deixar de mudar. A forma de um corpo se transforma necessariamente quando as afinidades moleculares não são mais as mesmas. Por conseguinte, se a proposição precedente é exata, deve haver dois tipos sociais que correspondem a essas duas sortes de solidariedade. (DURKHEIM, 1999, 17).
A atividade é mais coletiva, os indivíduos dependem uns dos outros, devido à especialização de funções ou mesmo a divisão do trabalho social. Demonstra que nas sociedades ditas modernas as sociedades são altamente desenvolvidas e diferenciadas, assim cada indivíduo exerce funções diferenciadas.
Na realidade o que leva as pessoas a interarem-se é mesmo o progresso dos meios da especialização das funções que os indivíduos exercem entre si, ou mesmo em conjunto, logo os indivíduos acabam se tornando independentes das atividades em diferentes setores da vida social.
Como conclusão, Durkheim afirma que a divisão do trabalho social não pode ser reduzida apenas a sua dimensão econômica, no sentido de que ela seria responsável pelo aumento da produção, sendo está a sua função primordial. Ao contrário, a divisão trabalho social tem antes de tudo uma função moral, no sentido de que ela passa a ser o elemento chave para a integração dos indivíduos na sociedade. (SELL, 2001, 144).
Dessa maneira Durkheim entende que a verdadeira função da divisão do trabalho social possui como fator principal o sentimento de solidariedade entre os indivíduos de determinada sociedade. Porém, com a crescente diversificação das funções, cresce também o sentimento de individualidade entre os indivíduos, a consciência coletiva acaba perdendo seu papel de interação social. Portanto, os “[...] efeitos produzidos pela divisão do trabalho, contribuindo para manter o equilíbrio da sociedade” (DURKHEIM, 1999, p.223). Quanto mais o trabalho for dividido, maior rendimento terá.[16]
Mas, se a divisão do trabalho produz a solidariedade, não é apenas porque ela faz de cada indivíduo um “trocador”, como dizem os economistas; é que ela cria entre os homens todo um sistema de direitos e deveres que os ligam uns aos outros de maneira duradoura. (DURKEHIM, 1999, P. 429).
Com a suposta desestruturação coletiva ocorrem duas funções de interesses comuns, uma seria a autonomização dos indivíduos que elaborariam mais as suas tarefas, e se enquadrariam em seus desejos e anseios sociais, a segunda questão seria que essa autonomização do indivíduo também levaria a um egoísmo sem precedente, os próprios indivíduos entrariam em choque com eles mesmo, assim, “Temos uma divisão anômica do trabalho que, para Durkheim, era o grande problema da sociedade moderna” (SELL, 2001, p. 145).
Seguindo a lógica desenvolvimentista, Durkheim vê a mudança de sociedade como um processo gradual, que através da diferenciação social, ela iria evoluindo, entendendo que haveria três fatores para o desenvolvimento da sociedade.
Volume
Densidade material
Densidade moral
Assim, o volume caracterizaria como um suposto aumento do número de indivíduos de determinada sociedade, para que ocorra a diferenciação é preciso acrescentar a densidade, tanto à densidade moral quanto a material, a densidade moral, entraria nas comunicações e trocas que os indivíduos fazem entre si. Já a densidade material entraria no aspecto de indivíduos por porcentagem com relação à superfície do solo. Logo, quanto mais intenso for o relacionamento entre os indivíduos maior será a sua densidade. Assim, “[...] o crescimento quantitativo (volume) e qualitativo (densidade material e moral), ocorre na sociedade um processo de especialização das funções, chamado por Durkheim de divisão do trabalho social” (SELL, 2001, p. 143).
Bibliografia:
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução Sérgio Bath. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DURKHEIM, Émili. As regras do método sociológico. [tradução: Paulo Neves; revisão da tradução Eduardo Brandão]. 2º. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DURKHEIM, Emili. Émili Durkheim: sociologia / organizador (da coletânea) Josué Albertino Rodrigues; (tradução de Laura Natal Rodrigues). 3. ed. São Paulo: Ática, 1984.
GIDDENS, Antony. As conseqüências da modernidade. [tradução Raul Fiker]. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica. 4º ed. Itajaí: Ed. UNIVALI, 2002.
TOWNSEND, Mary C. Enfermagem Psiquiátrica: conceitos de cuidados. [tradução: Fernando Diniz Mundim]. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2002.
[1] Professor/tutor nas áreas de História, Geografia, Filosofia e Sociologia. Graduado em História pela Universidade de Passo Fundo. Pós-graduando em Sociologia pela Universidade de Passo Fundo. Pós-graduando em Educação a Distancia pela Faculdade de Tecnologia SENAC. Mestrando em História pela Universidade de Passo Fundo. E-mail: mendesjeferson@yahoo.com.br.
[2] DURKHEIM, Émili. As regras do método sociológico. [tradução: Paulo Neves; revisão da tradução Eduardo Brandão]. 2º. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 16.
[3] SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica. 4º ed. Itajaí: Ed. UNIVALI, 2002, p.132.
[4] O suicídio foi identificado como a terceira maior causa de morte (depois dos acidentes com veículos a motor e os homicídios) no grupo de 15 a 24 anos de idade (Murray & Zentner, 1997). A freqüência de suicídio em adolescentes triplicou nos últimos 30 anos (Murphy, 1994). Um dos principais fatores que contribuem pra este fato é o aumento dos distúrbios depressivos entre os jovens (Ghosh & Victor, 1994). Outros fatores de risco associados ao suicídio em adolescentes incluem a religião (menor probabilidade nos casos de católicos e judeus), ter pais portadores de doenças psiquiátricas (especialmente uso excessivos de drogas ou álcool), uma história de suicídio na família, desemprego paterno e ausência do pai ou da mãe (Slaby, Lieb & Tancredi, 1986). In: TOWNSEND, Mary C. Enfermagem Psiquiátrica: conceitos de cuidados. [tradução: Fernando Diniz Mundim]. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2002, p. 206.
[5] Embora as pessoas com idade superior a 65 anos representem apenas 12 por cento da população, elas incluem uma taxa desproporcionalmente elevada de pessoas que cometem suicídio. De todos os suicidas, 17 por cento pertencem a esta faixa etária, e o suicídio é agora uma das primeiras 10 causas de morte entre a população idosa. In: TOWNSEND, Mary C. Enfermagem Psiquiátrica: conceitos de cuidados. [tradução: Fernando Diniz Mundim]. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2002, p. 642.
[6] Saber mais. In: TOWNSEND, Mary C. Enfermagem Psiquiátrica: conceitos de cuidados. [tradução: Fernando Diniz Mundim]. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2002, p. 206.
[7] TOWNSEND, Mary C. Enfermagem Psiquiátrica: conceitos de cuidados. [tradução: Fernando Diniz Mundim]. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2002, p. 206.
[8] SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica. 4º ed. Itajaí: Ed. UNIVALI, 2002, p.138.
[9] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 18.
[10] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 22.
[11] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 30.
[12] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 31.
[13] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 34.
[14] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 36.
[15] ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução Sérgio Bath. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 458.
[16] DURKHEIM, Émili. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 224.
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Artigo XI

1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.