Fascismo em nome de Deus 
Autor: Eus-R | Publicado: 2013-07-27T15:28:00-03:00


Há manhãs em que fico revoltado ao ler os jornais.
Aconteceu segunda-feira passada quando vi a manchete de “O Globo”: 
“Pressão religiosa”, com o subtítulo: “À espera do papa, Dilma enfrenta 
lobby para vetar o projeto para vítimas de estupro que Igreja associa a 
aborto”.
Por: Drauzio Varella

Esse projeto de lei, que tramita desde 1999, acaba de ser aprovado em 
plenário pela Câmara e pelo Senado e encaminhado à Presidência da 
República, que tem até 1º de agosto para sancioná-lo.
Se não houver veto, todos os hospitais públicos serão obrigados a 
atender em caráter emergencial e multidisciplinar as vítimas de 
violência sexual.



Na verdade, o direito à assistência em casos de estupro está previsto na
 Constituição. O SUS dispõe de protocolos aprovados pelo Ministério da 
Saúde especificamente para esse tipo de crime, que recomendam 
antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis, antivirais 
contra o HIV, cuidados ginecológicos e assistência psicológica e social.
O problema é que os hospitais públicos e muitos de meus colegas, 
médicos, simplesmente se omitem nesses casos, de forma que o atendimento
 acaba restrito às unidades especializadas, quase nunca acessíveis às 
mulheres pobres.
O Hospital Pérola Byington é uma das poucas unidades da Secretaria da 
Saúde de São Paulo encarregadas dessa função. Lá, desde a fundação do 
Ambulatório de Violência Sexual, em 1994, foram admitidas 27 mil 
crianças, adolescentes e mulheres adultas.
Em média, procuram o hospital diariamente 15 vítimas de estupro, número 
que provavelmente representa 10% do total de ocorrências, porque antes 
há que enfrentar as humilhações das delegacias para lavrar o boletim de 
ocorrência.
As que não desistem ainda precisam passar pelo Instituto Médico Legal, 
para só então chegar ao ambulatório do SUS, calvário que em quase todas 
as cidades exige percorrer dezenas de quilômetros, porque faltam 
serviços especializados mesmo em municípios grandes. No Pérola Byington,
 no Estado mais rico da federação, mais da metade das pacientes vem da 
Grande São Paulo e de municípios do interior.
Em entrevista à jornalista Juliana Conte, o médico Jefferson Drezzet, 
coordenador desse ambulatório, afirmou: “Mesmo estando claro que o 
atendimento imediato é medida legítima, na prática ele não acontece. 
Criar uma lei que garanta às mulheres um direito já adquirido é apenas 
reconhecer que, embora as normas do SUS já existam, o acesso a elas só 
será assegurado por meio de uma força maior. Precisar de lei que obrigue
 os serviços de saúde a cumprir suas funções é uma tristeza”.
Agora, vamos ao ponto crucial: um dos artigos do projeto determina que a
 rede pública precisa garantir, além do tratamento de lesões físicas e o
 apoio psicológico, também a “profilaxia da gravidez”. Segundo a 
deputada Iara Bernardi, autora do projeto de lei, essa expressão 
significa assegurar acesso a medicamentos como a pílula do dia seguinte.
 A palavra aborto sequer é mencionada.

Na semana passada, o secretário-geral da Presidência recebeu em 
audiência um grupo de padres e leigos de um movimento intitulado 
Pró-Vida, que se opõe ao projeto por considerá-lo favorável ao aborto.
Pró-Vida é o movimento que teve mais de 19 milhões de panfletos 
apreendidos pela Polícia Federal, na eleição de 2010, por associar à 
aprovação do aborto a então candidata Dilma Rousseff.
Na audiência, o documento entregue pelo vice-presidente do movimento foi
 enfático: “As consequências chegarão à militância pró-vida causando 
grande atrito e desgaste para Vossa Excelência, senhora presidente, que 
prometeu em sua campanha eleitoral nada fazer para instaurar o aborto em
 nosso país”.
Quem são, e quantos são, esses arautos da moral e dos bons costumes? De 
onde lhes vem a autoridade para ameaçar em público a presidente da 
República?
Um Estado laico tem direito de submeter a sociedade inteira a uma 
minoria de fanáticos decididos a impor suas idiossincrasias e 
intolerâncias em nome de Deus? Em que documento está registrada a 
palavra do Criador que os nomeia detentores exclusivos da verdade? 
Quanto sofrimento humano será necessário para aplacar-lhes a 
insensibilidade social e a sanha punitiva? 

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Drauzio Varella é médico cancerologista. Por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Foi um dos pioneiros
 no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em presídios, ao qual se 
dedica ainda hoje. É autor do livro “Estação Carandiru” (Companhia das 
Letras). Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa de
 “Ilustrada”.

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