TEORIA E MÉTODO
Autor: André Bueno | Publicado: 2007-07-13T09:38:00-03:00

Antes de explicitarmos nossas hipóteses, vamos especificar os métodos de trabalho e os conceitos que utilizaremos. Para realizarmos este estudo, como foi dito, estruturamos nosso modelo e linha de pesquisa em torno dos axiomas do sistema Centro - Periferia propostos e adaptados por Rowlands[1] ao contexto da Antigüidade. Nosso objetivo é mostrar a viabilidade desse modelo, apresentando indicadores que nos levem a perceber de maneira qualitativa por quais formas as interações econômicas entre Roma e China constituíram um eixo cuja importância se manifesta no processo de relação das estruturas de poder em ambos os impérios, bem como em seus espaços internos. Buscamos entender, fundamentalmente, a noção de sistema mundial, que consistiria na integração de centros geradores de poder e cultura com regiões periféricas, criando uma relação de dependência em que o papel do comércio fosse importante como integrador político e econômico através da circulação de informação e de mercadorias de luxo que cumprissem uma função de peso, monetária e socialmente. Este sistema estaria organizado de acordo com os seguintes pontos: n    A Escala de integração entre as regiões não era baseada na fronteira física, e sim na concepção de interdependência entre as elites. n    A Integração se dá de formas variadas, segundo recursos e métodos de exploração. n     A periferia também serve de centro geopolítico, reproduzindo as diretrizes da metrópole mediante a organização dos meios produtivos, da relação de trocas e do controle social e administrativo local. n    Controle politicamente motivado, no qual a intervenção econômica varia segundo interesses particulares, mas não necessariamente articulados ao do Estado (o que nos permite observar as diferenças entre as diversas formas de intervenção estatais fomentadas por Roma, China, Pártia e Kushana, cada qual com uma política específica). n    Integração que segue um padrão desigual, tendo por base a superioridade dos interesses do Centro. n    Contradição do sistema, que favorece o desenvolvimento de algumas áreas.[2]   Assim sendo, podemos compreender como sistema mundial o desenvolvimento de uma estrutura de relações complexas pautadas no processo de interação entre as sociedades, estabelecida mediante uma relação hierárquica de trocas que se manifesta pela presença de centros hegemônicos difusores de elementos culturais e ações políticas. Inicialmente Wallerstein[3] propunha a existência de uma série de pequenos sistemas-mundiais (ou seja, em escala reduzida) que foram suplantados pela ascensão do capitalismo como sistema único, o que redundaria na formação de um complexo mundial somente a partir do século XVI. Ekholm e Friedman[4] discordaram desta postura, propondo que a existência de um sistema mundial aparece desde a Antigüidade, variando somente sua conformação política e cultural. Acreditamos que a segunda visão é mais adequada ao nosso trabalho, tendo em vista que o levantamento de nossas fontes aponta para esta possibilidade, ou seja, que a relação entre os centros hegemônicos chinês e romano fomentava (junto com partos e indianos) a existência de um circuito de interação de escala mundial, trazendo consigo a estrutura correlata composta pelas periferias. Disso deriva nossa noção de centro[5], ou seja, a fonte geradora de poder político que, através duma relação de dominação, controla e influencia o conjunto de práticas culturais, econômicas e políticas das periferias. Na conformação dos séculos I ao III d.C., Roma e o Império Han (cuja capital oficial era Chang An) surgem funcionando como os centros hegemônicos, organizando as relações de troca dentro do sistema mundial através do controle das periferias (áreas dominadas ou sob influência do centro) e articulando seu funcionamento[6]. As periferias são, por conseqüência, os grupos sociais, cidades, regiões, áreas, territórios e tribos que sofrem alguma espécie de ação do centro, seja por sua importância estratégica, seja por sua proximidade geográfica. O que caracteriza uma periferia é a existência de um grupo ou sociedade local que se articula ao centro hegemônico por motivos políticos (aliança ou dominação), econômicos (geração de excedentes negociáveis e/ou consumo de produtos de circulação controlada pelo centro) e ainda culturais (influência de hábitos, práticas e costumes advindos do mesmo centro)[7]. Nenhum destes fatores exclui ou outro, mas ajudam-nos a determinar o grau de importância de uma periferia dentro do sistema. Apesar de estarem também inseridas num sistema de relação hierárquica, cujos procedimentos são, em geral, definidos pelo centro, algumas periferias provavelmente possuíam uma capacidade de negociação maior do que outras, fosse pela importância de sua produção, sua localização geográfica, etc.[8] Neste contexto, é curioso notar que a articulação dessas sociedades, fosse com o Império romano ou com o mundo chinês, foi responsável, às vezes, por uma substancial melhoria material das mesmas, dado que foram incluídas em um âmbito de relações muito maior do que aquele que anteriormente possuíam. Em um nível de gradação, podemos ainda definir as semi-periferias como áreas que sofrem menos interferência, ou só interferência ocasional, dos centros geradores de poder. Seriam as regiões que possuiriam fronteiras móveis com os limites imperiais tanto de Roma quanto da China (mas que ocasionalmente realizavam trocas com as periferias), não possuindo, portanto, uma inserção direta no sistema mundial mas que participavam, ainda assim, do fluxo comercial e cultural. A ligação entre os centros e as periferias deu-se, como vimos, por várias vias, das quais destacamos aqui a troca (realizada pelo comércio), articulada à noção de mercado, que compreendemos segundo a visão de Polanyi[9].  Uma definição sintética e precisa sobre os conceitos de troca e mercado polanyianas foi apresentada por Cardoso[10]:   A troca é um movimento mútuo de apropriação de produtos entre sujeitos, produzindo-se segundo equivalências que podem ser fixas ou negociadas. As trocas implicam equivalências; mas só se forem negociadas estaremos diante de uma determinada instituição: a dos mercados criadores de preços. As instituições de mercado supõem um grupo de pessoas que oferecem ou um grupo de pessoas que procuram; ou ambas as coisas simultaneamente. Mercado e troca não são termos inevitavelmente ligados: também existem trocas segundo equivalências fixas em formas de integração caracterizadas pela reciprocidade ou redistribuição. O estudo histórico das instituições de mercado funciona melhor se o enfocamos segundo “elementos de mercado”, dos quais os mais específicos são o grupo que oferta e o grupo que procura. Se ambos estão copresentes, falaremos de mercado; se só um está presente, de instituição de mercado. Mas não precisam estar ambos presentes (se um general antigo vende em leilão o butim de guerra, só existe um grupo que procura, não um que oferece, pois se trata, no caso, de um indivíduo, enquanto a teoria formal da economia supõe a oferta ligada a numerosas pessoas; quando o Estado aloca contratos aos que oferecerem orçamento mais baixo, há um grupo de oferta, não um de procura). Segue a tais grupos, em importância, o elemento de equivalência ou taxa de troca: segundo o caráter que tome, os mercados se classificam em mercados a preços fixos e mercados criadores de preços. A concorrência só aparece nos mercados criadores de preços. Existem ainda elementos que podemos chamar funcionais: situação geográfica, produtos que são trocados, costumes e leis. Quanto à instituição de mercado chamada “preço”, entende-se como um caso especial da categoria das equivalências; os preços competitivos e, portanto, mutáveis, flutuantes, são relativamente recentes em seu aparecimento histórico. No enfoque formalista, considera-se o preço como resultado do comércio e da troca e, não, como sua condição. Na definição realista, o preço define relações quantitativas entre produtos de diferentes tipos, atingidas mediante escambo ou regateio. Trata-se da forma de equivalência típica das economias integradas por meio da troca. Mas as equivalências, em si, não dependem de trocas: podem ligar-se à integração redistributiva.   Uma crítica interessante ao conceito de mercado apresentado por Polanyi foi feita por Morris Silver[11], adepto das concepções formalistas de economicismo. Em dois longos capítulos[12], este autor propôs que a busca de soluções para os problemas de escassez e abastecimento terminava por condicionar o fluxo das trocas e o preço dos produtos em função do mercado, que seria, então, um elemento contingente para a existência do câmbio entre as sociedades. Como afirma Cardoso[13]:   No enfoque formalista da economia, mesmo quando projetado a sociedades antigas, o mercado aparece como o lugar da troca, o comércio como sua forma, o dinheiro como seu meio. E como o comércio está orientado por preços e estes são uma função do mercado, todo comércio é visto como comércio de mercado, enquanto todo dinheiro é encarado como dinheiro para troca. O mercado aparece como instituição geradora de que comércio e dinheiro são funções.   Achei que seria válido citar esta consideração tendo em vista que, com relação ao tema mercado, nosso trabalho pareceu aproximar-se, num primeiro momento, da idéia formalista de uma instituição rígida e centralizadora que, controlando o fluxo de mercadorias através de uma lógica de trocas definidas pela oferta e procura, acabava por determinar tanto o preço quanto a importância das mercadorias. M. Silver discutiu as assertivas de Polanyi acerca da formação de preços, dos portos de troca e dos centros de coleta de taxas aduaneiras[14] entendendo que o mercado funcionava, justamente, como um diretor do processo de fluxo comercial, concentrando as atividades de câmbio e produção num único setor das atividades sociais. No entanto, a existência dos mercados, na Antigüidade, não pode ser compreendida por esta lógica rígida, tendo em vista as formas diferenciadas pelo qual estes se organizavam e se relacionavam com as instituições políticas e sociais. A relação de oferta e procura seria uma das formas pela qual se realizavam os processos de câmbio de mercadorias, mas não a única; a busca (ou absorção) de produtos de origem estrangeira por motivos ideológicos, religiosos ou sociais criaria, por exemplo, demandas que poderiam corresponder à formação de um novo setor do mercado, cuja definição de preços seria regulada por critérios diferenciados (e não somente pela oferta ou procura). Além disso, a via comercial não seria a única forma de troca, tendo em vista que políticas de distribuição de presentes ou de suborno (como as praticadas pela dinastia Han) terminavam por interferir no uso do dinheiro e na execução do comércio, o que acabava se manifestando na constituição dos preços das mercadorias. Assim, o mercado não pode ser entendido como uma entidade fixa, mas sim como um elemento flexível que conjuga diversos campos das atividades produtivas e culturais de uma ou mais sociedades num processo dinâmico de câmbio, que sofre a influência de uma gama variada de fatores políticos, econômicos, sociais e religiosos na definição das formas de troca e na constituição dos preços. Por conta disso, percebemos que as idéias formalistas sobre preço e mercado não funcionariam de pleno acordo com a maneira pelo qual se desenvolveu o fluxo comercial entre os impérios formadores do sistema mundial no período abordado (I ao III d.C.). As formas pelo qual se constituiriam as relações de demanda, a regulação de preços e a organização de mercados nos permitem supor que as sociedades possuíam uma influência definitiva na organização destes elementos, e diversas motivações ideológicas, culturais, econômicas e políticas teriam sido as responsáveis pela importância que o comércio adquiriu, em determinado momento, na dinamização dos intercâmbios entre as sociedades do sistema mundial. Tal multiplicidade de fatores é que explica, por exemplo, o interesse diferenciado dos governos em interferir ou não nos processos econômicos; e, da mesma forma, como determinadas mercadorias alcançaram um grande valor sistêmico não só através da valoração de seus preços, mas, também, por suas valorações culturais e políticas. A questão do valor sistêmico é de suma importância para entender as problemáticas que envolvem as mercadorias de circulação internacional. Ele representaria a importância (em termos de valor) de uma determinada mercadoria no processo de transação entre duas sociedades. Este valor seria definido pela conjugação de uma série de atributos econômicos, culturais e políticos que envolvem a produção, a troca e a especificidade do produto. Para que uma mercadoria tivesse, portanto, um significativo valor sistêmico, era necessário que ela fosse reconhecida por mais de uma civilização como um elemento de troca com importantes atributos ideológicos, culturais e econômicos. Não bastava que determinado produto fosse apenas objeto de exportação para alcançar um alto valor sistêmico. Se observarmos o caso do coral mediterrânico, por exemplo, veremos que ele devia conseguir um bom preço em prata nos mercados chineses, mas dentro do próprio império romano ele não possuía grande valor, o que conseqüentemente diminuía sua importância sistêmica. Logo, o fato de um produto ser custoso em determinada sociedade não o torna, necessariamente, um elemento de valor sistêmico: no entanto, geralmente uma mercadoria de grande valor sistêmico acabava, normalmente, atingindo um alto preço, já que seu consumo estava ligado a grupos específicos da sociedade. Assim, esta valoração sistêmica açambarcava também o reconhecimento da importância ideológica e cultural de um produto para as sociedades envolvidas no processo de troca. O que nosso trabalho propõe é que a elaboração de um sistema mundial na Antigüidade alçou um grupo de objetos à condição de elementos de câmbio comum, servindo como demonstradores de prestígio e poder pelas elites dos centros hegemônicos, ligadas por um sistema de interdependência que configurava a ordenação das práticas sociais e políticas de poder. Logo, estes produtos adquiriram um valor sistêmico por serem aceitos em todas estas sociedades (tanto centrais como periféricas) de forma semelhante, ou seja, como artigos de luxo importantes para reprodução de uma hierarquia social e para manutenção do consumo conspícuo. Este valor sistêmico nos obriga a fazer certas considerações sobre a conformação das áreas envolvidas neste sistema mundial: em primeiro lugar, existia a importância econômica da circulação das mercadorias, que constituiu um fator significativo para a sobrevivência dos impérios da China, Pártia e Kushana, cuja produção em certos níveis era sempre problemática. A necessidade deste comércio como forma de obter divisas para manter a estrutura destas sociedades fica patente na movimentação em torno das rotas comerciais no período abordado, quando a própria dinastia Han incentivou, de forma institucional, a distribuição de produtos chineses ao longo da rota da seda, assim como no estabelecimento de pontos de comércio ao longo da mesma (prática essa já iniciada com o anteriormente citado imperador Wu Di[15]). O reino Parto muito provavelmente via a situação de forma semelhante, já que disputava com os romanos o domínio de vários pontos de encontro de rotas (nós comerciais), como observamos através das constantes guerras travadas no período dos Cláudios, Flávios, Antoninos e Severos, além da citada prática de dificultar a passagem dos mercadores estrangeiros por seu território; e por fim, as alfândegas kushans[16], bem como as tábuas de trânsito Han[17] são uma demonstração exata que as taxações existiam e que o fisco era uma forma de acúmulo de capital[18] executada pelas burocracias estatais[19]. Um segundo aspecto desse valor sistêmico resulta do fator de reprodução social. Como dissemos, as mercadorias estrangeiras possuíam um significado específico como determinantes de prestígio e poder. São elas que simbolizam a condição hierárquica da elite que o emprega, ganhando a sua utilização um significado de poder e dominação sobre as classes menos favorecidas, que em nível estrutural se reproduzia nas desigualdades econômicas existentes entre áreas mais ricas e periferias; em ambos os casos, a pujança material servia para identificar os detentores do poder. Essa situação fica bem marcada com a adoção por Augusto, por exemplo, da seda púrpura imperial, símbolo de riqueza e cuja cor carregava atributos de poder no Ocidente, tal como no Oriente era a cor de reis. Conseqüentemente, estabelece-se aí um diálogo material entre dominado e dominador, no qual a apresentação dos artigos estrangeiros funciona não só como demarcador social, mas também como fonte de riqueza, rentabilidade e segurança, estabelecendo para o comércio internacional (especificamente) um patamar de aceitação diferente do comércio local, apesar da proposta de Finley[20] lhes atribuir importâncias menores em relação as outras atividades produtivas e de acumulação da época. Em compensação, se podemos observar que no Império romano o comércio não era algo limitado e restrito, e sim, uma prática de níveis diferenciados, na China a mentalidade institucional[21] estimulava-o como forma de realização material e como parte integrante da estrutura social existente. E, como se observou, a dinastia Han empregou também os produtos estrangeiros como símbolos de prestígio, o que denotava a existência de uma prática comum do consumo conspícuo na Antigüidade como reprodutora de estruturas sociais. Podemos, então, constituir nosso modelo de investigação através dos axiomas apresentados. Temos, portanto, a noção do sistema mundial através de um conjunto de relações que articulam os Centros e Periferias, integrando-os numa estrutura relacional em que o valor sistêmico das mercadorias se torna um fator de articulação através de sua importância como reprodutor de diferenciações sociais e ideológicas, vinculadas, por conseguinte, à formação de um mercado de produtos de prestígio intrinsecamente relacionados ao comércio internacional, cujo papel de ligação entre esses grupos se manifesta na sua movimentação política, econômica e cultural. Assim, partindo dos princípios indicados, voltamos à documentação para identificar as fontes que fundamentam nossa pesquisa. No entanto, é necessário organizar esse material, tendo em vista sua multiplicidade e diferenciação. Fá-lo-emos na próxima parte, dedicada exclusivamente à análise e a apresentação das fontes. --------------------------------------------------------------------------------[1] ROWLANDS, M., op. cit., p.1-19. [2] Estes axiomas têm por base o texto de ROWLANDS, M. “Center and Periphery: a review of concept” in ROWLANDS, M. et alli Center and Periphery in the Ancient World.  Cambridge: Cambridge University Press, 1987. p.1-13. [3] Cf. WALLERSTEIN, I. The modern world system: capitalist agriculture and the origins of the European world economy in the sixteenth century, 1974. [4] EKHOLM, K. & FRIEDMAN, M., op. cit., p. 59-81. [5] ROWLANDS, M., op. cit., p. 4 [6] Sobre o sistema romano, ver NASH, D. “Imperial expansion under the roman republic”. In ROWLANDS, M. et alli Center and Periphery in Ancient World. Cambridge: Cambridge University Press, 1987 p.87. Sobre a questão chinesa, ver meu texto Poder Imperial e relações de Centro-Periferia na China Antiga. UFF - Dezembro, 2000. [7] ROWLANDS, M., op. cit., p. 5. [8] KARDOULIAS, P., op. cit., p. 180-200 apresenta esta possibilidade em seu texto, ainda que o mesmo não trate sobre a questão romana. O fato é que as periferias mais organizadas economicamente, ou aquelas culturalmente ligadas de forma mais profunda ao centro possuíam, provavelmente, um poder de barganha maior. [9] POLANYI, K. Comercio y mercado en los imperios antiguos. Barcelona: Labor, 1976. [10] CARDOSO, C.F. “Karl Polanyi: redefinição da economia de um modo social e genérico, pela crítica do economicismo e seus conceitos cristalizados, dados como evidentes e aplicáveis a todos os casos”. Notas de aula sobre Economia Antiga. UFF, s/d. Este texto é um dos vários resumos feitos pelo Prof. Ciro F. Cardoso para apresentar e discutir as visões historiográficas sobre economia antiga, do qual destacamos aqui a sua análise sobre as propostas de Polanyi. [11] SILVER, M. Economic structures of antiquity. Westport: Greenwood press, 1995. [12] SILVER, M., op. cit., p. 95-153 e 153 – 179. [13] Cf. Nota 37. [14] SILVER, M., op. cit., p. 97 – 103. [15] Cf. Nota 1. [16] WHEELER, M. op. cit., p.182-207. [17] Cf. LOEWE, M. Records of Han Administration. Cambridge: Cambridge University press, 1967. [18] O termo capital é aqui entendido como uma riqueza abstrata, representada de forma concreta pelo metal ou dinheiro que pode ser acumulado e empregado em transações diversas, além de poder ser convertido em outras formas de riqueza. [19] O processo de acumulação (estatal ou privado, ligado a tributação, botim ou bens de troca) seria a força motriz para a formação de ciclos hegemônicos e para o estabelecimento de uma ordem mundial. A configuração de uma “acumulação interpenetrante” – ou seja, a transferência ou troca de excedente econômico – articularia o formato deste sistema, através do gerenciamento dos processos de troca e da exploração das forças de trabalho, refletindo-se, por conseqüência, na ordenação das sociedades e de seus grupos produtivos. [20] Ver a discussão do assunto no item Teoria e Método deste trabalho e também Cf. FINLEY, M. A economia no mundo antigo. Lisboa, 1973. [21] Influenciados pelos escritos da Escola Legista de Pensamento, desde a Dinastia Qin (III a.C.) o Estado chinês tratou de interferir diversas vezes no funcionamento da economia, regulando-a em quase todos os níveis. Alguns documentos comprovam bem esta perspectiva, tais como o Han Fei Zi, livro do ideólogo do legismo chinês (III a.C.), o Shang Yang (provavelmente anterior ao tratado de Han Fei, mas cuja primeira versão só teria surgido no tempo Qin-Han) e finalmente o Yantienlum, ou Tratado do sal e do ferro (ao qual nos remeteremos mais adiante).