ICMS 70 prefeituras perderão recursos por mau desempenho
Autor: Joao  Luis - Radialista | Publicado: 2009-02-11T10:01:00-08:00

Mau desempenho na educação, menos dinheiro em caixa. A nova lógica de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que o governo Cid Gomes passou a adotar desde o início do ano, vai provocar uma redução de no mínimo R$ 21,5 milhões no repasse do tributo para a Capital - comandada pela principal aliada do Palácio Iracema, Luizianne Lins (PT).  Antecipado pelo O POVO no último domingo, na Coluna Vale-Tudo, assinada pelo jornalista Alan Neto, o prejuízo para a cidade acontece por causa da redução da fatia do imposto a que Fortaleza passa a ter direito. Até o ano passado, o Governo do Estado retia 75% de todo o ICMS arrecadado e repassava os demais 25% para os 184 municípios, com base no contingente populacional de cada um. Por esse método, Fortaleza ficava com 40,82%.  A partir de agora, as notas dos alunos do Ensino Fundamental passam a ditar o tamanho da mordida no imposto. Aprovado pela Assembléia no segundo semestre do ano passado, o novo cálculo considera também, com peso menor, o nível de serviços prestados pelos municípios na saúde (redução da mortalidade infantil) e meio ambiente (aterros sanitários).  Na soma dos índices, Fortaleza teve a fatia reduzida de 40,82% para 38,97% do ICMS que passará a receber. Isso quer dizer que, com um provável aumento da arrecadação, a redução no repasse para o Município será maior do que os R$ 21,5 milhões.  Em todo o Ceará, 70 das 184 Prefeituras deverão ter queda nesse tipo de receita. A lista é encabeçada pelo município de Cariré (-56,4%), seguido de Abaiara (-36,2%). Na outra ponta, estão Jati (+344,4%) e Cruz (+112,8%). Os cálculos foram feitos pelo O POVO.  O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), economista Marcos Holanda, destaca que a fórmula vai incentivar as prefeituras a melhorar os índices. “O grande mérito é o estímulo dessas performances”, observa.  A lógica foi confirmada por dois municípios, que estão em lados opostos do novo ranking do ICMS. Em Ibaretama (137 km de Fortaleza), o prefeito Edson Morais (PSB) disse que vai se esforçar para reverter a previsão de queda de 32,9% na arrecadação. “Vamos fazer de tudo”.  No município de Cruz (258 km de Fortaleza), que deverá ter um incremento de 112,8%, o secretário da Educação, Raí Mota, destacou o esforço que a gestão do prefeito Jonas Muniz (PSDB) vem fazendo e disse que o aumento da arrecadação vai permitir a implantação de novos programas.  A assessoria da Prefeitura de Fortaleza não deu retorno às várias tentativas feitas pelo O POVO para falar com a secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele.  QUEM MAIS GANHOU (%)> Jati: +344,4> Cruz: +112,8> Aratuba: +94,7> Altaneira: +85,4> Mucambo: +81,3> Guaramiranga: +69,2> Fortim: +66,5> Groaíras: +63,5> Dep. Irapuan Pinheiro: +58,4> Pacoti: +58,1> Independência: +56,5> São Gonçalo do Amarante: +56,4> Martinópole: +53,8> Moraújo: +43,7> Marco +43,2  QUEM MAIS PERDEU (%)> Cariré: -56,4> Abaiara: -36,2> Ipaumirim: -34,9> Ibaretama: -32,9> Piquet Carneiro: -32,1> Saboeiro: -31,1> Salitre: -29,6> Senador Sá: -29,1> Farias Brito: -28,3> Ererê: -25,4> Mauriti: -24,8> Caridade: -24,5> Lavras da Mangabeira: -22,5> Aiuaba: -21,9> Pedra Branca: -21,4  Cálculos feitos pelo O POVO com base nos índices de 2008 e 2009 fornecidos pelo Ipece.  EMAIS  FÓRMULA PARA RATEIO DO ICMS  - Para chegar à nova fórmula de rateio do ICMS, o Ipece atribuiu peso 18 ao Índice de Qualidade Educacional (IQE), 5 ao Índice de Qualidade da Saúde (IQS) e 2 ao Índice de Qualidade do Meio Ambiante (IQM).  - Antes de bater o martelo sobre a nova lógica de distribuição do imposto, o Governo do Estado debateu o assunto com as respectivas secretarias estaduais, como Educação, Saúde e Fazenda, juntamente com o Ipece.  fonte: O Povo