Estado Laico: Concretude ou Mito?
Autor: O Megafone | Publicado: 2012-05-10T22:26:00-03:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Falamos em Política porque
gostamos de Política. Já dizia Aristóteles que O homem é um animal política. E
falamos tanto de política porque esse universo é fascinante, aliás, como tudo
que envolvem as ações humanas. Mas não se pode falar em política de qualquer
jeito. Por incrível e difícil que pareça, para se discutir os assuntos
políticos é preciso se despir de certos valores e de certas convicções.
Politica é ciência. Por acaso você que lê este blog agora, tomaria um
medicamento indicado por um amigo que não é médico? Por isso que falar sobre
política requer calma, ponderação e, acima de tudo, argumentação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Você
pode estar se perguntando o motivo de termos feitos esta introdução, o motivo é
simples. Nunca, no cenário político brasileiro, vimos tantas discursões
voltadas para a moralidade dos nossos representantes políticos. No Congresso
Nacional, por exemplo, está muito em evidência as posições das bancadas
religiosas, como a bancada evangélica e católica, as duas maiores religiões do
país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
Estado Laico nunca foi tão reivindicado. Mas, o que é isso? Estado Laico
compreende uma forma de Estado que não adota nenhuma religião oficial. O
Brasil, na época do Império, adotava o catolicismo como religião oficial.
Somente com a proclamação da república em 1891, Estado e Igreja se dissociaram.
Mas nos dias atuais com o crescimento expressivo de lideranças religiosas nas
repartições políticas, e mais que isso, a constante motivação política imersa
em convicções religiosas põe em dúvida uma das principais características da
democracia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
universo jurídico respeita, e acima de tudo, tutela as instituições religiosas.
O artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, assegura a liberdade de culto
e crença, independente da fé proclamada por cada crença. Cá para nós, o Estado
Brasileiro protege até demais as instituições religiosas concedendo-as o absurdo
da imunidade tributária, mas isso é assunto para outra hora.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
questão trivial é: Até que ponto as religiões, que têm proteção jurídica,
contribuem para a formação do nosso Estado Democrático?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando
surgiu no Congresso o debate sobre a legalização ou não do casamento
homoafetivo, a bancada religiosa se insurgiu e logo bradou seus dogmáticos
argumentos do “contra” desprovidos de qualquer juridicidade. E assim foi na discursão
com o uso das células-tronco, com o fato de casais homoafetivos poderem ou não
adotar crianças...

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todos
esses fatos contribuem para a atual crise do “Estado Laico”. A religião
continua a estender seus tentáculos nas decisões políticas gerando um sério
transtorno jurídico. Não é uma questão de imposição, mas de questionamento. A
Constituição diz claramente que todos são iguais em direitos e deveres perante
a lei, então porque negar a um homossexual o direito de se unir
matrimonialmente a outro, se ele paga seus impostos como todo mundo? É justo
negar direitos a alguém que cumpre com os seus deveres?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
outro ângulo saliente-se que, em um país miscigenado ética e religiosamente, é
quase uma utopia pensar em uma separação plena entre Estado e religião. A
maioria dos brasileiros ainda adota uma fé que se torna espelho de todas as
outras atitudes sociais que eles tomam. E moral é pai e mãe do direito, que por
sua vez, dita os mandamentos políticas. A relação entre esses três fenômenos é
simbiôntica, não podendo excluir qualquer um que seja. Já que não podemos
sobressair a política, do direito, e da religião, o mínimo que podemos é
estabelecer uma relação de igualdade entre eles.