Concessões dos Aeroportos
Autor: Pensando Política | Publicado: 2012-02-08T18:44:00-08:00


                  

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Começo o post de hoje com esse podcast da Radio Brasil Atual que
explica muito bem o processo de concessões dos aeroportos de Cumbica (SP),
Viracopos (SP) e Brasília (DF) que foram leiloados nessa segunda-feira, dia
06/02/2012. O áudio é bastante parcial, mostrando os dois lados desse jogo
político: Os sindicatos e movimentos de esquerda afirmando que Dilma esta
fazendo privatizações tal como FHC fez com as empresas estatais de
telecomunicações e Vale do Rio Doce ‘contra’ o governo federal que defende a
aceleração dos investimentos da ampliação e melhoria da infraestrutura dos
aeroportos para a Copa de 2014.



Como podemos ver a esquerda esta dividida, o PT que é um partido de
esquerda e sempre foi contra as privatizações agora é criticado pela CUT
(Central Única dos Trabalhadores) por utilizar dos mesmos métodos que condenou
lá atrás durante governos de direita. CUT e PT lutaram juntos contra as
privatizações iniciadas no governo Collor (PRN), que prosseguiram nos governos
de Itamar (PMDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), todos esses governos de
direita!



O fato é que as privatizações desses governos e as concessões que
Dilma implantou nesses três aeroportos são muito diferentes!&nbsp;

&nbsp; 

As privatizações venderam o patrimônio publico Brasileiro, deram
aos gringos empresas gigantes mais que estavam à beira da falência por má
administração e que hoje são algumas das maiores empresas do mundo nos seus
ramos! Veja a Vale (entregue a
iniciativa privada em 1997 com FHC), a Embraer
(1994 com Itamar). As antigas estatais foram abandonadas durante anos pelos
governantes Brasileiros que só queriam atrair empresas multinacionais! De
Getúlio Vargas (criador das estatais) até Lula todos os presidentes foram de
direita e tinham como meta atrair o investimento de empresas multinacionais!





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Dilma não esta vendendo nossos aeroportos para empresas
estrangeiras! Esta alugando metade dos três aeroportos por um período de 20 a
30 anos onde o locatário tem a obrigação de investir no local, fazendo
melhorias na estrutura... E tudo isso sem
licitação! Ou seja, uma empresa vai cuidar da administração do aeroporto,
vai fazer obras e bancar essas obras, além de pagar os salários dos
funcionários, pagar impostos da área (antes não cobrado por ser um espaço
publico), dar ao governo Brasileiro um percentual do faturamento bruto dos
aeroportos e para poder fazer isso ainda pagou ao governo Brasileiro...

Isso é privatização? Para mim isso é coisa de gênio!&nbsp;



Só por ter alugado os aeroportos com a condição de que a empresa
locatária invista no local já contra argumenta qualquer opositor da ideia! Sim,
porque não dá de alegar que uma obra bancada pelo governo é melhor que uma obra
bancada pela iniciativa privada... Só o tempo gasto em licitações já dificulta
muito a agilidade necessária para esse tipo de obra num momento tão importante
quanto o que estamos vivendo com a Copa de 2014 e coloca em risco todo o
andamento do processo!





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Mas não, Dilma vai mais longe e concede um pouco mais da metade do
aeroporto, deixando a INFRAERO (órgão do governo que administrava desses
terminais) como sócia minoritária. Assim o governo continua tendo acesso a tudo
que está acontecendo por lá e vai lucrar em cima do faturamento bruto dos
aeroportos.



E ainda tem Tucano acusando o governo de plágio: "Há um software
pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso. Quem concebeu essa
construção macroeconômica de câmbio flutuante, superavit primário, foi o PSDB.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, o Proer, que foi
fundamental para a solidez do nosso sistema financeiro", afirmou Aécio, segundo
nota enviada pela assessoria de imprensa do senador. – Posso com isso?



Já a ‘musa das privatizações’ do governo FHC, Elena Landau,
economista, advogada e ex-diretora do BNDES afirma que a “privatização dos
aeroportos iguala PT ao PSDB”. Errou duas vezes né... Primeiro que como já
mostrei acima não são privatizações, são alugueis, concessões LIMITADAS; E
segundo que PT e PSDB não podem se igualar em nada, as propostas e ideais dos
partidos em questão são heterogêneas, não há nem objetivos em comum!



Já os líderes tucanos usaram a
tribuna do Senado terça-feira (07) para atacar o PT e afirmar que o partido
"enterrou" uma de suas maiores bandeiras: a luta contra a
privatização. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) fez um trocadilho e
ironizou o chamado "reposicionamento de aeronaves", afirmando que a
concessão dos terminais era um "reposicionamento do PT".&nbsp;



"Quero saudar esse
reposicionamento do PT em relação às privatizações. Vamos ficar livres da
cantilena do PT que a cada eleição vem demonizando as privatizações."&nbsp;



Ferreira lembrou que o governo
José Serra em São Paulo tentou fazer concessões dos terminais do Estado, que
não foram autorizados pelo governo Lula: "O Serra tentou fazer um processo
concessão de aeroportos de São Paulo, mas empacou. Infelizmente, esse processo
não avançou porque o governo do PT estava freado por seus preconceitos de
natureza ideológica”.&nbsp;



O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR),
disse que houve um "estelionato eleitoral", uma vez que o PT pregou
que os tucanos seriam responsáveis pelas privatizações no país: "É a
confissão de incapacidade administrativa do governo de realizar obras para
oferecer aeroportos adequados", disse. Para Dias, o PT "enterrou
compromissos de 20 anos" e os petistas estariam envergonhados da ação.&nbsp;



Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou um vídeo em
seu site comentando aquilo que ele defende ser ‘privatizações do PT’ e já
aproveitou e tentou limpar um pouco a imagem das privatizações ocorridas em seu
governo, veja:










Concessões



O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de
Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino
Kubitschek) e será destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que tem
a finalidade de garantir verbas&nbsp;para outros aeroportos a serem reformados
ou construídos sob direção ESTATAL, especialmente os regionais. O valor
arrecadado é 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três
aeroportos.



O consórcio que levou o aeroporto
de Guarulhos é formado pela Invepar (90%) e ACSA (10%). A Invepar é formada
pela OAS e por fundos de pensão estatais. Já a ACSA opera nove aeroportos na
África do Sul --entre eles os da Cidade do Cabo e Johanesburgo-- desde 1993,
quando foram privatizados. As unidades recebem 38 milhões de passageiros/ano.
Tem entre seus sócios a Aeroporti Di Roma (Itália).&nbsp;



Já o grupo que conquistou o
aeroporto de Campinas (SP) é formado por Triunfo (45%), UTC (45%) e Egis Avia
(10%). A Egis trabalha em várias áreas da aviação civil. Opera 11 aeroportos no
mundo, com 13 milhões de passageiros por ano, entre eles os da Costa do Marfim,
Gabão e da Ilha de Bora Bora, na Polinésia Francesa.&nbsp;



O Inframérica, que levou Brasília,
é formado por Infravix (50%) --uma empresa do grupo Engevix-- e Corporación
América (50%). A Corporación América controla 40 aeroportos em países como
Equador, Peru, Itália e Armênia. A principal operação é na Argentina, onde
ganhou a privatização de 33 aeroportos que movimentam 23 milhões de passageiros
ano. É a operadora do primeiro aeroporto privatizado no Brasil (São Gonçalo do
Amarante, em Natal) que ainda será construído.&nbsp;



O setor privado terá 51% de
participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. Já a Infraero
possuirá 49%, sendo esse o limite máximo. Essa participação pode ser diluída ao
longo dos anos e diminuir. Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.&nbsp;



O valor será pago ao longo do
prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos. Para Campinas, o
tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.&nbsp;



Os concessionários pagarão ainda
um percentual sobre a receita.

- 10% do
faturamento bruto anual de Guarulhos;

- 5% do
faturamento bruto anual de Viracopos;

- 2% do
faturamento bruto anual de Brasília.



Além disso, vão se comprometer a
realizar investimentos de longo prazo. Deverá ser construído um novo terminal
em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em
Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de
passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões
de pessoas anualmente.



Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com
capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em Campinas, haverá um novo
terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o
novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.



A partir da celebração do
contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais
seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com
a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto
concedido. 

Após esse período, o novo
controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço
aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle
do poder público.&nbsp;



Manipulação



O PiG (Partido de Imprensa
Golpista) além de não diferenciar uma concessão (permissão de usufruir) de uma
privatização (vender o controle de uma empresa) nos seus telejornais. Ainda
mente descaradamente através da renomada (sic) comentarista econômica, Miriam Leitão,
famosa (sic²) por falar suas besteiras no Bom
(?) Dia Brasil.



Mas veja só o que
Miriam Leitão escreveu:

"...
Além disso, a estatal que vendeu (sic) o ativo, a Infraero,
permanece com 49% e, portanto, pagará metade da conta de R$ 16,2 bilhões.
Fica na estranha situação de pagar por ter vendido (sic) ..."



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Miriam não fez o
dever de casa ou não entendeu direito e confundiu "Carolina de Sá Leitão
com Caçarola de assar leitão".


A Infraero não terá que pagar nada por esta concessão.

O que haverá nos próximos 20 a 30 anos é um número coincidentemente muito
parecido (R$ 16,1 bilhões) em investimentos para ampliação dos aeroportos,
porém este valor é o total dos investimentos de longo prazo nos três aeroportos
concedidos. Ora, se haverá esses investimentos e a Infraero tivesse 100% da
concessão teria que investir sozinha todo esse valor, se tem 49% terá que
investir este percentual, assim como receberá também 49% dos lucros. Nada mais
óbvio e normal em qualquer empreendimento.



Há outras mentiras
no texto, como confundir conceder com privatizar e com vender, mas a mais feia
é esta acima.