Nos tempos de El Rei
Autor: Wladmir Coelho | Publicado: 2016-08-13T11:10:00-03:00







A
ENTREGA DO PETRÓLEO BRASILEIRO



Nos
tempos de El Rei



Wladmir
Coelho 



O chamado pré-sal
brasileiro acumula, pelo menos, 40 bilhões de barris de petróleo reservando ao
Brasil um papel destacado no setor energético internacional. Contudo a ausência
de uma política para o desenvolvimento nacional somado ao furor exploratório
imediatista, predatório de base colonial tratou de criar ou projetar um novo
ciclo econômico: O ciclo do petróleo.



Petrobras operadora dos
blocos, fundo de investimentos, royalties, conteúdo nacional foram aspectos
considerados sem a necessária observação da necessidade de revisão constitucional.
Neste caso devemos observar que o controle do petróleo brasileiro e os
conceitos de empresa nacional em nossa Constituição sofreram, nos anos de 1990,
alterações em obediência aos dogmas neoliberais.



O resultado trágico
revela-se na ausência de proteção à Petrobras fragilizada desde a queda do
monopólio estatal durante o governo Fernando Henrique Cardoso.



A consequência: o debate
relativo ao pré-sal não apresentou, ou apresenta, espaço à discussão do uso do
petróleo como elemento para criação de uma política energética nacional
considerando à autossuficiência. Ficou a questão petrolífera nacional reduzida
à condição ou expectativa da exportação futura.



Novidade? Nenhuma. O
ouro, o diamante, o minério de ferro conheceram e conhecem semelhante
trajetória. Pandiá Calógeras, ainda no inicio do século XX, pesquisou e calculou
o gigantesco volume de ouro e diamante expropriados do subsolo nacional
enquanto Washington Albino apontou a importância do ouro, saqueado do Brasil,
para o financiamento da industrialização da Inglaterra no século XVIII.



Os fundamentos deste
modelo exploratório permanecem: No passado El Rei distribuía autorizações para
exploração aurífera pouco importando o poder econômico decorrente desta. Com o
petróleo não é diferente. 



Entregue por mais de
cem anos, de meados do século XIX até 1953, à iniciativa privada o setor
petrolífero no Brasil permaneceu estagnado impedindo, deste modo, a criação de
uma política energética nacional. 



Vejamos: ao contrário
do discurso ideológico liberal o setor privado, apesar do monopólio que exerceu
neste longo período, revelou-se totalmente incompetente para iniciar o processo
de exploração petrolífera brasileiro. 



A proposta dos oligopólios
sempre foi preservar as áreas com potencial produtivo para posterior exploração
mantendo, naturalmente, a condição de exportação predatória.



Criada a Petrobras
temos, pela primeira vez, a possibilidade de controle da exploração petrolífera
considerando-se uma política econômica nacional amparada no uso do poder
econômico do petróleo. Neste ponto é preciso notar o controle nacional dos bens
natural e econômico representados na reserva existente no subsolo sua
industrialização e distribuição. 



Estes aspectos não
existem mais. A ideologia neoliberal quebrou esta cadeia entregando ao setor
privado o controle do bem econômico. Este mesmo setor durante 100 anos cuidou
de impedir a exploração petrolífera e hoje revela &nbsp;sua “competência” através do controle das
áreas produtivas desenvolvidas a partir do trabalho de pesquisa da Petrobras. 



A legitimação do
discurso oficial entreguista ocorre através do oligopólio de imprensa responsável
pelo bombardeio ideológico antinacional e neoliberal criando a confusão
conceitual do atual modelo de exploração petrolífera no Brasil.



A Petrobras continuou e
continua apresentada no discurso oficial e meios de comunicação como “empresa
estatal”. Este fato oculta a queda da lei 2004 de 1953 e consequente fim do
monopólio da empresa mista. 



Esta condição, empresa
mista, revela outra fragilidade; desde a criação da Petrobras ficou evidente
que a única forma de garantir a existência de uma empresa brasileira em
condições de enfrentar o poder econômico dos oligopólios internacionais seria
através do exercício do monopólio cuja finalidade foi a criação de uma política
de autossuficiência.



O discurso oficial,
neste caso a soma de governo e setores entreguistas da imprensa, oculta a
necessidade da reformulação da constituição no aspecto relativo ao controle do
bem econômico petróleo. Na prática o “moderno” discurso governamental de Temer,
Parente e outros representa um retrocesso aos tempos de El Rei. 




O discurso neoliberal
apresenta-se como solução “moderna”, defendem seus seguidores a privatização da
Petrobras. Esta prática, neoliberal, apara-se em dogmas e não resiste ao mínimo
questionamento histórico. Durante 100 anos fracassaram as empresas privadas
internacionais no Brasil e agora, após intenso trabalho da Petrobras, querem
assumir os lucros.&nbsp;