IMPOSTOS
Autor: Cidadão Brasiliano | Publicado: 2010-02-25T16:07:00-03:00

Uma forma de baixar os impostos, enquanto as muitas outras ações governamentais seriam implementadas, é a desoneração dos impostos de impostos. Tudo o que o .gov gasta É impôsto.

Assim, ao contratar uma obra a uma, ou mais empresa privada, toda a parcela de orçamento público destinado ao custeio daquela obra deve ser ISENTA de TODOS os impostos, devendo-se levar a isenção à tôda a cadeia produtiva e de pessoal da empresa envolvida na obra contratada ao orçamento. Do recurso auferido pelo serviço, a empresa e seus empregados somente irão pagar impôsto sôbre êste recurso quando o dinheiro trocar de titularidade, isto é, deixar de ser público para ser privado, por exemplo, quando um empregado comprar pão, carro, remédio, produtos que têm impôsto de valor adicionado.

Sôbre o recurso recebido do orçamento e sua imediata transferência aos empregados e fornecedores, não deveria haver impôsto a ser cobrado, pois o dinheiro em questão É impôsto, e não faz sentido cobrar impôsto de impôsto.

Se o .gov cobra 10% de impôsto sôbre um recurso orçamentário investido em serviços ou produtos, então serão necessários 120% para repor o poder de compra dos 100% que sofreram a taxação, calculando a grosso modo, para simplificar a questão. As demais taxas e impostos poderiam ser reduzidos para 0,1% em suas alíquotas, de modo a baixar a carga tributária sem ser preciso fazer uma reforma tributária.

Todo salário pagaria 7% de impôsto: 2% para o município, 2% para o Estado, 2% para a União e 1% para um fundo de emergência a ser aplicado no município e administrado pela União.

CONSOLIDAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS - A PESSOA LIBERAL

Um Profissional Liberal (http://ProfissionalLiberal.ning.com) pagaria a mesma taxa sôbre o faturamento e nenhum outro impôsto, pois a capacidade de gerar emprêgos que um Profissional Liberal tem poderia ser ampliada.

Um engenheiro poderia contratar uma Personal Assitant (ou um equivalente .br), um administrador para seu escritório, os advogados poderiam ampliar o quadro de pessoal de seu escritório, pois os impostos seriam diminuídos em relação à situação anterior. Um Profissional Liberal poderia ser uma Pessoa Liberal, sem haver a necessidade de constituir uma Pessoa Jurídica para exercer sua profissão (http://EquipeLinux.BlogSpot.com).

PLANO DE CAMPANHA

Creio que esta intervenção já e um prenúncio que devemos arquitetar um Plano de Campanha genérico, com idéias básicas e princípios norteadores da adminstração de uma Prefeitura de pequeno porte. Vamos adotar quatro idéias básicas para iniciar o debate:

Primeiro, estancar a tendência de crescimento e diminuir a máquina governamental.

Em face do nôvo govêrno (assumindo que ganhei a eleição Presidencial) dever ocupar os cargos existentes aí - que é para onde vai o dinheiro (follow the money), e que se não ocupar não vai ocupar a capilaridade criada pela gastança e não vai saber quem, como, com quem, para quem e para quê o dinheiro do orçamento é gasto, eu nomearia os mesmos cargos com liberais ou pró-liberais.

No primeiro ano de administração o nôvo govêrno teria de conhecer a estrutura federal existente, promover sua eficácia (o mais possível - isto é, fazer funcionar o que quer que esteja lá) e preparar o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte.

Agora é que o "bicho pega": você desmonta o govêrno no segundo ano de administração ou usa a estrutura para fomentar os mercados que você SABE que são necessários, não estão lá fora e não tem (quase) ninguém para criar?

"Segundo, diminuir a carga tributária

Repondida acima.

Terceiro, remodelar a estrutura do sistema previdenciário

O Sistema Previdenciário poderia ser uma Agência Privada?
Em que moldes?
Como fomentar a criação de um mercado de assistência social e previdenciária?
Como propor um Plano de Ação para os empreendedores comprarem a idéia que o .gov não vai intervir e aceitar que deve haver um mínimo de regulação para dar garantias aos direitos das pessoas?

Como implementar esta regulação?

Quarto, Reestruturar o modelo político atual

A chamada Reforma Política é um mastro que você agita com a bandeira.
Vai bater em você.
Se é para reformar o sistema político sou a favor da inegibilidade de todos os políticos da legislatura anterior à Reforma, isto é, eleger 100% novos representantes para elaborar e votar a Reforma Política. Mas isto equivale à uma Constituinte, só que apenas para um aspecto da institucionalidade - pouco prático.

Deve haver um meio de fazermos uma Reforma Política SEM a participação dos atuais ocupantes dos cargos eletivos, afinal, se vamos mudar, não é com êstes que estão aí.

Quinto, reconceituar o poder legislativo

Sugiro a criação de um nôvo Poder Judiciário, a partir do zero, com a eleição dos Juízes, de uma forma apartidária (o mais possível) e a extinção do Poder Judiciário atual, que permaneceria funcional com os processos existentes até a extinção de todos, quando todos os cargos seriam extintos e os funcionários permaneceriam na fôlha até a aposentadoria, ou poderiam ser aproveitados no nôvo Judiciário.

REFORMA AGRÁRIA E URBANA

Quanto às regiões mais pobres do .br, com cidades funcionalmente equivalentes a estrebarias de eleitores ("ESTREBARIAS DE ENSINO - Os antigos egípcios, que criaram as primeiras escolas, chamavam-na de estribarias de ensino. Os professores, de instrutores das estrebarias educacionais. Escreviam sentenças, como “Os ouvidos dos estudantes estão colocados em suas costas.

Se quer que o ensino lhe entre pelos ouvidos, batei-lhes nas costas. - http://serenao.wordpress.com/"), poder-se-ia regular a definição de cidade: cidade é o lugar onde não há criança ou velho desassistido e que paga tôdas as contas da administração pública, e com isto, evitar a necessidade de repasse. As "cidades" que não pudessem ser cidades poderiam receber ajuda federal via investimento em criação de mercados para empresas de segurança, fábrica de armas para as fôrças armadas. Deve haver um a maneira de promover a ocupação dêstes territórios de modo a induzir algum uso local produtivo. A construção de pequenas vilas com superadobe permitiria acesso à habitação digna, barata (e que poderia ser financiada por impostos federais), auto-suficiência alimentar - construção de cisternas para reserva de água e para tanques de criação de peixes.

Em http://www.grupos.com.br/group/retrans/Messages.html?action=message... você tem uma idéia de como seria perfeitamente possível fazer isto. Com estas medidas, dentre outras, poderiamos substituir a demanda por uma reforma agrária pela oferta de mercados de produção alimentar e de construção civil para ocupar os grotões do .br, com assistência técnica e universitária promovidas pelo Projeto Rondon Ampliado.

INVESTIMENTO EM PESSOAL DAS CIDADES MENORES

No campo da educação, uma releitura do Projeto Rondon, com alunos de útimo ano de faculdades e de escolas técnicas poderiam ser atribuídos a estas cidades, com projetos de infra-estrutura administrados pelas Universidades participantes, bem como pelas escolas técnicas.

Um Programa Federal de Estágio para formandos. Após a conclusão do curso - técnico un universitário - cada estudante pode escolher se faz um estágio na iniciativa privada - e terá sua regulamentação - ou se participa do Projeto Rondon Ampliado.

Uma equipe de universitários e técnicos é atribuído para uma cidade dêste tipo e ocupa as funções de conselheiro aos cargos do poder executivo local - secretários de obras, saneamento, etc.

O estágio duraria 6 meses para os universitários e um ano para os técnicos, assim, as cidades teriam apoio federal para receber pessoal técnico capacitado e as obras indicadas poderiam ser pagas pela União e pelos Estados e os profissionais assim formados teriam a certificação Federal correspondente pelos serviços prestados à nação.

Como o Govêrno se financia?

O Governo se financia de 3 formas:

1-tributária: através de impostos;
2-financeiro: fazendo dívidas; e
3-através da senhoriagem: emitindo moeda.

O sistema financeiro se baseia na criação de dívida geral baseada na emissão de moeda contra uma garantia que não existe e que se resume à capacidade da população de trabalhar para pagar esta dívida que "ela contraiu" quando o .gov emitiu a moeda. É um sistema fracionário baseado em um Banco Central que administra a dívida geral. É, na verdade, uma agressão (de natureza finaceira) à população, que não tem como se defender.

Talvez criando um Sistema Financeiro baseado em produtos poderíamos contrabalançar a geração da dívida geral que a sociedade tem de pagar com uma produção autônoma e sustentável. Esta proposta abraça a necessidade da reforma agrária, que não será mais necessária. O financiamento, com recursos públicos, de uma economia baseada em produtos, nas áreas mais pobres, diminuiria o volume de recursos com subsídios e fomentaria uma produção autônoma e sustentável com base na capacidade de criar uma economia de subsistência.

Como podemos ver, nosso debate parte para os "finarmente", com propostas que poderiam (e deveriam) ser detalhadas, o que acaba por se constituir em um Plano de Campanha e um Plano de Govêrno. Um dia, teremos de para de falar para começar a fazer. É bom a gente ter um Plano para isto. Visite o Grupo Prefeitura Libertária e contribua.

Em http://ProfissionalLiberal.ning.com/ estamos construindo uma nova Pessoa, a pessoa Liberal e promovendo a Consolidação das Leis das Profissões Liberais em um único código.