Autor: Caep | Publicado: 2011-07-28T16:38:00-03:00


A qualidade da escola pública: a necessidade de novos consensos
Luciano Mendes de Faria FilhoProfessor de História da Educação da UFMG e pesquisador bolsista do CNPq
(OBS.: os grifos são do Caep)
"Ao abandonar a escola pública, a classe média - profissionais liberais, acadêmicos, profissionais da mídia - passou a discutir a qualidade da educação dos filhos dos outros, pois seus filhos estavam (e estão) na escola privada"
Não há dúvida que existe hoje, na sociedade brasileira, um grande consenso sobre a baixa qualidade da escola pública, seja esta dimensionada por critérios internos ou externos ao sistema escolar. As tentativas recentes de melhorá-la e a acentuada melhoria em certas variáveis da cultura escolar - qualidade dos livros didáticos, por exemplo - ainda não se fizeram sentir no conjunto do sistema.
Felizmente, hoje, a qualidade da escola pública é uma questão que preocupa os governos nos diferentes níveis, acadêmicos, profissionais da mídia e a população de um modo geral.
Se há consenso quanto ao diagnóstico sobre a situação atual, o mesmo não ocorre com as explicações sobre como chegamos a essa situação e nem quanto às possíveis saídas para o problema. Proponho uma discussão sobre estes dois aspectos na expectativa de que possamos avançar na produção de novos consensos, que nos permitam atuar de forma coletiva na mesma direção.
Em muitos dos diagnósticos para a chamada "queda de qualidade da escola pública" no Brasil está presente, quase sempre, a ideia de que a mesma piorou na medida em que os mais pobres a ela tiveram acesso. Isto é apenas parte da verdade.
Em primeiro lugar porque a escola pública que existia no Brasil antes da massificação do ensino já era uma escola em que, de 100 crianças que entravam, apenas 50 ou 60 passavam na primeira série e, sobretudo, apenas 12 ou 14 chegavam à 4ª série primária. Era, portanto, uma escola de qualidade para muito poucos. Para a maioria, era uma escola de péssima qualidade.
Em segundo lugar, e isso me parece mais importante, é preciso que observemos que enquanto os países europeus e os EUA - que também hoje discutem a baixa qualidade de suas escolas - levaram um século ou mais para massificar a escola, no Brasil, de fato, ela ocorreu em pouco mais de 30 anos.
A acelerada e necessária democratização da escola pública em finais do século XX tem enormes impactos no sistema como um todo e é de grande significado para a qualidade da escola. Mas não apenas porque entraram os mais pobres, mas sobretudo porque isso significa que temos pouca experiência no trato com as dificuldades daí advindas, tais como formação de professores, currículos adequados e condições de financiamento.
Mas é sobretudo do ponto de vista cultural que a rápida expansão se faz sentir. Sabemos que a cultura escolar elaborada nos dois últimos séculos, ao mesmo tempo em que buscou convencer o conjunto da população que a escola era o melhor lugar para a socialização das novas gerações, tornou, por outro lado, fundamental que a família participasse ativamente do acompanhamento escolar de seus filhos.
Com a complexificação da escola, dos conhecimentos escolares e dos conhecimentos sobre a infância, para que os pais se relacionem de forma qualitativamente positiva com a escola é necessário que detenham um conjunto de conhecimentos e experiências aprendidas justamente na escola. Assim, conhecer a "maquinaria escolar" passou a ser cada vez mais importante para influir na mesma e acompanhar a escolarização dos filhos.
Não podemos desconhecer este fato, pois é impossível pensar em escola de qualidade sem que as famílias estejam interessadas e engajadas na discussão acerca da qualidade que lhes interessa.
O que ocorre hoje no Brasil? Com a rápida expansão da escola, muitos dos pais de crianças que estão na escola não passaram pela escola ou, no mais das vezes, tiveram rápida experiência escolar. Assim, se as camadas populares não são politicamente inaptas para a discussão sobre os rumos da escola, a falta de conhecimento e experiência escolar em muito dificulta um acompanhamento sistemático da escolarização de seus filhos e, sobretudo, uma discussão mais aprofundada sobre as características de uma escola de qualidade.
É evidente que um diagnóstico sobre as raízes da baixa qualidade da escola pública não pode parar por aqui. Outro elemento de grande relevância, esse sim quase sempre ausente dos diagnósticos, é o impacto que teve na qualidade da escola pública o fato de a classe média tê-la abandonado.
A começar, o impacto é grande porque é a classe média que poderia, com mais propriedade, discutir as características de uma educação de qualidade, pois é ela quem detém os códigos escolares necessários para tal.

Mas não apenas por isso: ao abandonar a escola pública, a classe média - profissionais liberais, acadêmicos, profissionais da mídia - passou a discutir a qualidade da educação dos filhos dos outros, pois seus filhos estavam (e estão) na escola privada. O engajamento na defesa de uma boa escola para os outros é muito diferente do engajamento para a melhoria da escola para meus filhos.
Em terceiro lugar, houve o reforço da estrutura social e cultural brasileira, em que os nossos filhos não podem e nem precisam conviver com os filhos dos outros, como se fosse possível construir, a partir dessa assertiva, uma sociedade mais democrática e menos desigual.
Por último, o fato de a classe média ter abandonado a escola pública fez com que um razoável volume de recursos públicos e privados fosse desviado para o custeio da escola privada, deixando, portanto, não só de ser dirigido à escola publica, mas também à compra de outros produtos culturais de grande relevância para a formação: livros, teatro, cinema, por exemplo.
Talvez, sobre isso, pudéssemos pensar que uma escola de qualidade somente será possível se for uma escola de convivência, e não de separação, uma escola de todos nós e onde, nesse aspecto em particular, não houvesse um "nós e os outros".
Assim, é possível fazer educação de massa de qualidade em um país que detém os piores índices de distribuição de renda do mundo? Se a resposta não é de todo negativa, não podemos, no entanto, negligenciar o fato de que a escola na atua num vazio social ou cultural.
Por mais que isso esteja posto, é preciso repetir que qualquer defesa de uma escola de qualidade para as populações mais pobres não pode esquecer que a qualidade da escola somente passa a ser um problema para os próprios sujeitos à medida que estes não estão afogados - ou se afogando - em outras preocupações mais importantes, como a comida, a casa e o trabalho. Não podemos esquecer que é difícil pensar em escola de qualidade para todos numa sociedade tão desigual como a nossa.

Rever nossos consensos é, pois, de fundamental importância para uma ação coletiva na área. Por isso, é preciso discutir, por exemplo, se a ideia de que a escola assegura melhores empregos é ainda sustentada na realidade do mundo do trabalho e se é, hoje, justificativa para a frequência à escola. É preciso considerar, em nossas propostas, que a escola somente será de qualidade se houver um efetivo engajamento não apenas dos pais e da sociedade como um todo, mas dos próprios alunos: sem alunos interessados não há escola de qualidade.
Finalmente, é preciso atentar para o fato de que quase sempre que falamos nos interesses dos alunos, acionamos a tecla da formação de professores e da reforma curricular. Talvez devêssemos, antes, perguntar: por que todo governante gosta de fazer reforma curricular e realizar cursos de formação de professores? Simplesmente porque são as ações mais baratas e fáceis de fazer.
Na verdade, ao tratar da proposição de uma escola de qualidade, deveríamos sempre desconfiar de toda ação que enfatize a formação de professores e a reforma curricular sem que estas sejam antecedidas de uma efetiva melhoria salarial e das condições de trabalho do professorado. É preciso considerar que, em boa parte, os professores não fazem mais e melhor pela escola pública porque isso é humanamente impossível nas condições em que trabalham e vivem. E, por outro lado, não podemos esquecer: é impossível fazer escola de qualidade sem professor interessado.
Essa é a questão que devemos enfrentar: em que medida a sociedade brasileira está disposta a arcar com os custos de uma efetiva melhoria salarial e das condições de trabalho do professorado da escola pública? Em que medida as classes médias estão dispostas a recuperar a ideia e o projeto de uma escola pública para todos nós e não apenas para os outros?
Isso é importante porque também é impossível fazer uma escola de qualidade se a sociedade como um todo não estiver interessada e disposta a arcar com os custos da mesma.

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