Sessão de 12/12/2011
Autor: Elisandro | Publicado: 2011-12-13T02:40:00-02:00

A Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco, realizou a 36ª sessão ordinária no dia 12/12/2011. Os vereadores bicaquenses estiveram reunidos para apreciar as seguintes matérias:ORDEM DO DIAProjeto de Lei nº 061/2011, Que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. O presente projeto trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, foram propostas emendas, pela bancada do PDT. destinando verbas para construção de quadras de areia, construção de asilo; o ver. Marildo Angelin no sentido de destinar verbas para a construção de poços artesianos nos interiores, dentre eles a do Rincão dos Dingo. Aproveitando a oportunidade e sabendo da necessidade do HSAP, propus em uma emenda a destinanção de R$ 150.000,00, para o Hospital Santo Antônio de Pádua - HSAP, no intuíto de construção de espaço físico de um bloco cirurgico e mais compra de equipamentos essenciais para o funcionamento, haja vista que o HSAP esta na eminência de ser fechado, pois o bloco cirurgico existente esta interditado, e conforme normas o hospital que não possuir blocos serão fechados, havendo pouco prazo para a adequação. Aprovado por Unanimidade com as emendas.
Projeto de Lei 065/2011, Institui cobrança de contribuição para custeio da iluminação pública. O presente instituiria taxa de iluminação pública, o ver. Leandro Rodrigues Briato, fez uso da palavra argumentando que os bicaquenses e brasileiros ja estão surrados de tantos impostos e a criação desta taxa seria injusta, haja vista a carga tributária brasileira ser muito elevada, fora posto em votação e reprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 073/2011, Dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa. O presente tem como fundamento autorizar o parcelamento de dívidas tributárias inscritos ou não em dívida ativa. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei 072/2011, Autoriza a contratação de operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. Agencia de Fomento/RS, para obras de infra-estrutura urbana, no valor máximo de R$ 700.000,00, construção de calçamentos. O presente provocou intensos debates polêmicos pelos nobres pares, se não vejamos: posto em discussão fiz uso da palavra pra expor que não via fundamento nenhum o empréstimo pretendido, pois seria um montante de R$ 700.000,00, e que acrescido de juros (taxa selic + 5% ao ano), ou seja aproximadamente 18%, mais 70.000 de contrapartida do município, a forma de pagamento seria de 1 ano de carência e + 4 anos para pagamento (próximo prefeito). Acrescidos os juros resultaria no final aproximadamente 1.400.000,00. No momento não vejo necessidade para contratação dessa operação pois iríamos afundar o município em dívidas, pois sabemos todos que as já existentes esta complicado, pois olha abaixo alguma das dívidas que pagamos mensalmente:
Ônibus do Programa Caminho para a escola + juros: aproximadamente 6.000,00 mensal
Patrola - Motoniveladora + juros, aproximadamente 7.000,00 mensal
Caminhão + juros, aproximadamente 6.000,00 mensal
Parcelamento do Simps + juros, aproximadamente 21.000,00, e no final de 2012 a parcela será de 30.000,00 mensal
Parcela aproximada da operação em discussão 30.000,00 mensal
TOTAL MENSAL APROXIMADO DE DÍVIDAS: 79.000,00 (setenta e nove mil reais)
Pois é minha gente, e pra completar entrei no site do TCE afim de imprimir os limites da LRF para as operações de créditos, e constatei uma realidade estarrecedora, o município de Coronel Bicaco as dívidas chegam a 5.5% da Receita Corrente Líquida, e isso em 2010 (não tenho infromações de 2011), a maior dívida da história do município. Somando os empréstimos feitos e o proposto chegamos a conclusão que o município obterá uma dívida de aproximadamente 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fora inclusive dado algumas sugestões, tais como: No mês de abril de 2012 o muncípio venderá a folha de pagamento dos servidores, provavelmente ao Banrisul, por uma estimativa de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), o prefeito bem que poderia ao invés de individar a prefeitura, nessa nova venda da folha de pagamento aplicar nesses calçamentos e o resto achar uma forma de direcionar diretamente aos servidores, pois deveríam ser eles os beneficiários. Enfim com a aplicação da venda da folha o município não precisaria efetuar empréstimos. Após o ver. Fragoso fez uso da palavra e constatou que realmente o presente Projeto esta incompleto, faltando inclusive várias informações que julgou necessário para uma correta analise, lamentou ainda que esses quase 1.400.000,00 (valor final), não seriam totalmente aplicados nos calçamentos e sim em alguns bolsos também, comentou ainda que de fato seria uma alternativa viável ao prefeito em usar o valor da venda da folha para construção dos calçamentos, não precisando assim endividar o município. Após a sra presidente Baixou para estudo, objetivando obter maiores infromações do executivo. NA PRÓXIMA SESSÃO NOVAMENTE SERA POSTO EM DISCUSSÃO, VAMOS VER.... 
No grande expediente:
- O ver. Elisandro(PP), como líder da bancada, usou o espaço para lamentar a falta de seriedade e probidade do prefeito e de alguns, pois o ver. Joãozinho em seu discurso no grande expediente disse que conversou com o Dep. Ervino Bon Gass e que o mesmo se reuniu com o sec. est. Beto Albuquerque, no sentido de obter informações relacionado ao recapeamento do asfalto da avenida presidente vargas (em que pé estava), e disse não haver nada para este ano e que iria solicitar que fosse incluído no orçamente do ano que vem, ou seja, a obra provavelmente só sairá apartir do mês de março. Vamos recordar alguns dias atrás: Alguns políticos se achando os captadores de recursos, foram até a imprensa falada e escrita e MENTIRAM para a comunidade bicaquense que o tão sonhado recapeamente sairia e que haviam conseguido. Olha fico pensando como ficam as carinhas dessas figurinhas, com certeza vão pensar 2 vezes antes de se vangloriarem com certas conquistas, ou seria com incertas conquistas. kkkkkkk. Eitha bicaco véio. Para concluir comentei que "Somos oposição da atual administração (desorganização)", mas uma oposição séria e inteligente e que tentamos de várias formas contribuir para com o bom desempenho da administração, mas infelizmente tem gente que não se ajuda, restando unicamente a perda da cadeira (que não falta muito).
"O MAIOR ERRO DOS ESPERTOS, É ACHAR QUE PODEM FAZER TODOS DE OTÁRIOS"(Jô Soares)