Virgem da Lapa: testemunhas são ouvidas por juiz em suposta compra de votos
Autor: Blog do Jequi | Publicado: 2013-02-02T21:34:00-02:00




De acordo com as denúncias, durante a campanha, houve farta distribuição de cestas básicas, dinheiro e promessas de emprego na prefeitura, por parte dos apoiadores do então candidato Harley Lopes (PT) que venceu as eleições


O Juiz da Comarca de Araçuai (MG), no Vale do Jequitinhonha, Eduardo Monção Nascimento, ouviu na manhã de sexta-feira (01/02) mais 4 testemunhas arroladas no processo que apura suposta compra de votos nas eleições de Virgem da Lapa, também no Vale do Jequitinhonha.



Esta é a terceira audiência realizada pelo magistrado para apurar as denúncias de abuso de poder econômico durante as eleições &nbsp;naquele município.



As testemunhas &nbsp;foram arroladas na investigação &nbsp;pela coligação “ Sempre perto para quem precisa”, (PTB/PMDB)que apoiou&nbsp;Diógenes Timo Silva, candidato derrotado por Harley Lopes (PT).



Segundo ele, as provas sobre compra de votos são robustas e estão documentadas.



Estão sendo apuradas a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego e distribuição de dinheiro por parte de um comerciante da cidade, no distrito de São João de Vacaria.



Também está sendo investigado a contratação de mais de 100 pessoas para trabalhar na prefeitura e que foram dispensadas após as eleições.



As contratações tiveram início em março e se estenderam até o mês de agosto. A maioria dos contratados foi para serviços gerais, &nbsp;setor administrativo e motoristas. Os salários variavam de R$ 600 a R$2.249,00 para diretores e assessores.



“Estas contratações fizeram a diferença nas urnas”, diz Diógenes Timo, 63 anos, &nbsp;que ficou em segundo lugar com 3.040 votos. Ele foi derrotado por Harley Lopes(PT) 39 anos que obteve 3.728 votos.



Uma das testemunhas arroladas,Roberta Jardim,23 anos, contou que ela e sua mãe foram procuradas pelo irmão do ex-prefeito da cidade, Averaldo Moreira, o Dim. “ Ele ofereceu emprego na prefeitura caso a gente votasse no Harley”, afirma Roberta.



O motorista Joenyr Oliveira Silva, 48 anos, também foi ouvido. Ele era o motorista do gabinete do ex-prefeito e foi demitido após 8 anos de serviço. “ Fui acusado de passar informações para um vereador da oposição que estava denunciando casos de corrupção na prefeitura", disse Joenyr, afirmando que possui várias provas que podem incriminar o ex-prefeito”



As testemunhas de defesa também estão sendo ouvidas.



A reportagem tentou ouvir o ex-prefeito Averaldo Moreira &nbsp;e o prefeito eleito, Harley Lopes. Assessores da prefeitura informaram que o prefeito está doente e que o ex-prefeito se encontra viajando.



“Vamos nos inteirar dos fatos com os advogados para depois nos pronunciar”, disse Thales Murta, assessor do gabinete.



“Espero que a lei seja cumprida. Durante a campanha, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público fizeram ampla campanha contra a compra de votos. Quero que a Justiça seja feita, senão&nbsp; é ruim para quem faz campanha de forma honesta e com seriedade. Se não houver uma punição, abre-se as portas para que durante as eleições, aconteça estes abusos.”,&nbsp; finalizou Diógenes Timo



O que diz a lei



Segundo a&nbsp;Lei 9.504/97, constitui captação de sufrágio (a popular compra de votos), "a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição." Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa. Além disso, o infrator fica inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição, conforme o art. 1º, I, j, da LC 64/90 (redação da LC 135/2010).



O Código Eleitoral, no artigo 229, considera crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa: "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita."