Crianças e adolescentes brasileiras casadas
Autor: Graça Reis | Publicado: 2011-09-10T16:55:00-03:00



Um problema mais próximo de nós do que imaginamos...




No final do semestre passado, entrei em contato algumas vezes com a mãe de uma aluna recém matriculada em nossa escola, para informar que a estudante apresentava várias ausências e que estas se concentravam nos mesmos dias da semana, o que me causava estranheza e preocupação. A mãe disse que verificaria junto à filha e que ficaria mais atenta. Para a minha surpresa, no início deste semestre, conversando com a aluna, descobri que ela está grávida e que, muito antes de entrar em nossa escola, já morava com o namorado e não com a mãe. Descobri também que as faltas nos mesmos dias da semana se deviam às consultas médicas para o acompanhamento pré-natal. Imediatamente, a equipe gestora convocou a mãe para uma reunião, para que tal situação fosse esclarecida. Diante da ciência e do consentimento da mãe, inicialmente, a perplexidade tomou-nos conta; em seguida, percebemos que a adolescente de 14 anos corria menos risco social casada com um rapaz de mais de 20 do que morando na casa da própria mãe. E aí? É o que venho me perguntando desde então. Enquanto educadora e cidadã, o que fazer?




Seguem trechos de uma publicação feita hoje no jornal O Estado de S. Paulo, sobre a quantidade de casamentos de crianças e adolescentes, revelada no último censo demográfico brasileiro:
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Um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil.



Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos.

Legalidade.&nbsp;A maior parte dos casamentos de crianças registrados no Censo são informais, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos.

"Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos", diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento. Helen conta que é cada vez mais comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal.

Entretanto, são poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público. Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda per capita, como Alagoas ou Maranhão, ou têm grande concentração indígena, como Acre e Roraima. Na outra ponta estão as regiões mais ricas e urbanizadas, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.



Notícia completa em:
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,brasil-tem-427-mil-criancas-e-adolescentes-de-ate-14-anos-casados,770852,0.htm

Título original:

Brasil tem 42,7 mil crianças e adolescentes de até 14 anos casados (Por Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo, em 10/09/2011)