"As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política : o papel das Nações Unidas no resgate da ordem democrática"
Autor: CARINA GOUVÊA | Publicado: 2016-09-12T17:58:00-03:00






Caros Amigos, gostaria de compartilhar o lançamento de minha obra "As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transição Política : o papel das Nações Unidas no resgate da ordem democrática"



Apresentação: Prof Dr. José Ribas Vieira (Coordenador do PPGD/UFRJ ; Professor Associado do PPGD/PUC-Rio; Professor Titular aposentado de Direito Constitucional UFF )



Prefácio: Prof Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (Visiting Fellow do Human Rights Program – Harvard Law School ; Pós-doutorado pela EBAPE/FGV;Doutora- do em Direito pela UGF ;Professora Permanente do PPGD/UNESA)&nbsp;





Sinopse



A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreende constitution-making, utilizando-se tam­bém o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso.



A investigação se fez a partir do percurso que compreende a de­mocracia, a democratização, da análise das categorias mais modernas que o constitucionalismo manifesta – o constitucionalismo de transição, de transformação e democrático –, e do referencial teórico e empírico, no campo da consolidação da democracia e na criação de uma constituição pelo olhar da ONU.



Fixadas essas premissas, a dimensão teórica nos processos de constitution-making que a ONU possa promover é, em tese, uma singular arquitetura de construção, com aptidão à promoção do desenvolvimento social e humano. Percebe-se que o desloca­mento dos conceitos, idealizados pela ONU para um país que es­teja atravessando um processo de transição política, exige “prioritariamente” uma sintonia com a realidade em que eles incidem, tendo em vista que a pesquisa revelou um alto potencial para gerar uma carta constitucional ilegítima, tanto no momento das escolhas das formulações políticas quanto da proposição em con­creto de conteúdo de opções&nbsp;valoravas.



Aponta-se, ainda, para um prognóstico de legitimação ulterior da constituição, por uma prática constitucional afinada com o con­ceito de “constitucionalismo democrático” de Post e Siegel, que pode promover uma institucionalidade em sintonia com a rule of law e com os valores democráticos.





SUMÁRIO



LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: CONSTRUINDO IDENTIDADE

1.1 Acordo Semântico: um Processo Sujeito a uma Contínua Invenção e Reinvenção

1.2 Uma Compreensão do Regime Democrático: um Método para a Construção das Regras do Jogo

1.3 A Necessidade de Conformar o Signo Constitucional: os Caminhos da Representação, da Deliberação e da Participação

1.4 Uma Análise Crítica: a Democracia como Organismo Vivo que Representa Descentralização do Poder e Desenvolvimento

Capítulo 2 CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE QUE VIABILIZE A DEMOCRACIA ATRAVÉS DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

2.1 Constituição e Constitucionalismo: Compreendendo sua Essência

2.2 Desenvolvendo Novas Categorias de Constitucionalismo: Um Exercício Essencial para o Viver da Constituição

2.2.1 Constitucionalismo de transição

2.2.2 Constitucionalismo de transformação

2.2.3 "Constitucionalismo democrático"

Capítulo 3 O PAPEL DA ONU NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E NA CONSTITUTION-MAKING

3.1 Uma Abordagem das Nações Unidas: Conceituando Democratização e Democracia

3.2 Democracia e Direitos Humanos: Independentes e Conexos

3.3 Mudança de Perspectivas Quanto ao Papel da ONU: A Estruturação Político-Jurídica

3.4 A Carta Fundacional: um Pré-Requisito para Alcançar o Desenvolvimento das Nações

Capítulo 4 UMA ANÁLISE DE CONSTITUTION-MAKING A PARTIR DA INTERVENÇÃO DA ONU: AS DIFICULDADES DE MATERIALIZAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DE TRANSIÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO

4.1 Constitution-Making

4.2 A Intervenção na Fase Pré-Constituinte

4.2.1 O apoio às campanhas eleitorais

4.2.2 A intervenção nas campanhas educacionais e de participação popular

4.3 Intervenção na Fase Constituinte

4.3.1 A contribuição no desenho do processo constituinte e a enunciação do conteúdo constitucional

4.3.2 A composição da assembleia constituinte: em busca da legitimidade constitucional

4.3.3 Proposição da democracia substantiva

4.4 Intervenção na Fase Pós-Constituinte

4.4.1 Desenvolvimento constitucional

4.4.2 Eficácia constitucional

4.5 A Intervenção da ONU Através de uma Perspectiva Prática

Capítulo 5 ESTUDO DE CASO DA INTERVENÇÃO DA ONU NA ESTRUTURAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DO TIMOR-LESTE

5.1 Timor-Leste: Características e Natureza do Conflito

5.2 A Intervenção da ONU na Fase Pré-Constituinte

5.3 Intervenção da ONU na Fase Constituinte

5.4 A Intervenção da ONU na Fase Pós-Constituinte

5.5 O Constitucionalismo de Transição, de Transformação e o Democrático e a Legitimidade da Carta Constitucional do Timor-Leste

CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS



Disponível na Juruá Editora

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25036