UNIDERP - Ementa Direito do Trabalho II - Turmas D-51 e D-52
Autor: José Luiz | Publicado: 2012-02-07T13:16:00-08:00

Prezados;

Conforme combinado segue abaixo a Ementa de Direito do Trabalho II - Turmas D-51 e D-52:






Universidade Anhanguera-Uniderp

Pró-Reitoria de Graduação

Curso: DIREITO

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Disciplina ou Módulo: DIREITO DO TRABALHO II


Série/Semestre: 5º

Período Letivo: 2012/1

Turno: matutino

Turmas : D-51 e D-52


Carga Horária semestral (h/a): 60H/A


Carga Horária semanal: 03H/A

Teórica: 03H/A

Prática:

Total: 03H/A


Professor (a): José Luiz da Silva Neto 









Objetivo Geral: No que se refere as regras legislativas, profissional deverá reunir qualidades para identificar e dar atenção especial aos modelos jurídicos abertos, onde os valores como os de eqüidade ou da boa-fé aparecem como elementos mediadores da desejada concreção jurídica, incompatível com o dedutivismo das disposições legais;

Na aplicação das regras jurisdicionais, o profissional deverá perceber que as atividades do advogado, juízes, promotores de justiça não constituem era atividade mecânica, mas sim, uma atividade predominantemente axiológica;Na aplicação das regras hermenêuticas, o profissional do direito deverá ter habilidade para conceber o ato interpretativo como um todo estrutural, no qual as diversas formas de exegese (gramatical. Lógico-sistemática, teleológicas, histórica evolutiva, analógica, etc) se componham em função da natureza da espécie normativa analisada in concreto;

No estudo das fontes do Direito, o profissional deverá observar que a sua natureza retrospectiva deve ser completada pela visão prospectiva dos modelos jurídicos;

Na análise das regras normativas, o profissional deverá difundir o preceito de que a pessoa humana é o maior valor a ser preservado e respeitado em todos os quadrantes do Direito Positivo;

No estudo da linguagem, o profissional do Direito não deverá reduzir as leis a simples textos de gramática, observando que existem enunciados operacionais, os quais resultam categorias conceituais de caráter experimental;No estudo da dogmática jurídica, o profissional deverá compreender que os valores individuais in concreto possuem um conteúdo irrenunciável existencial e intersubjetivo.

Ressaltar a importância do Direito do Trabalho no contexto do mundo globalizado, demonstrando que esse ramo da ciência jurídica é fruto de conquista de muitos anos, de lutas de classes, decorrência de longo período de amadurecimento legislativo. Propiciar o aprendizado eficaz do Direito Material do Trabalho, permitindo que o aluno compreenda, com visão crítica, a importância da disciplina na sua rotina diária e num mundo além fronteiras, o qual prega a necessidade da intervenção estatal na regulação dos direitos atinentes ao trabalhador. Tornar o acadêmico apto ao manejo do Direito Material Trabalhista consoante aos casos teóricos e práticos que lhe serão submetidosProporcionar ao acadêmico conhecimentos sobre a relação de trabalho subordinado, os conflitos dela decorrentes, sejam individuais e coletivos, sua repercussão no campo social, econômico e político, especialmente no âmbito da economia globalizada.







Ementa: Jornada de trabalho, regras e normas básicas aplicáveis, Repouso Semanal Remunerado, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade), Estabilidade, FGTS, seguro desemprego, Dispensa do Empregado, Dispensa arbitraria ou sem justa causa, Verbas Rescisórias. Introdução do Direito Coletivo do Trabalho, organização e estrutura sindical brasileira. Conflitos coletivos de trabalho







Conteúdo Programático: 

1. Denominação; conceito; natureza jurídica; classificação; fundamentos; jornada móvel de trabalho; empregados excluídos

2. Redução da jornada; necessidade imperiosa; força maior; serviços inadiáveis; recuperação de tempo em razão de paralisação.&nbsp; Turnos Ininterruptos de revezamento; conceito; aplicação; concessão de intervalo; Sobreaviso,prontidão, bip; adicional de horas extras; Trabalho noturno.

3. Conceito; Vigência dos arts. 67 a 70 da CLT; remuneração; horas extras; comissionistas; gratificações; férias; bancários; professor; condição de pagamento; feriados; dias de repouso semanal remunerado. 

4. Conceito; distinção; hipóteses; aborto; auxílio-doença; acidente do trabalho; aposentadoria por invalidez; aviso prévio; empregado eleito para o cargo de diretor; encargo público; faltas ao serviço; férias; greve; inquérito para apuração de falta grave; intervalor; lockout; prontidão e sobreaviso; repouso semanal remunerado; representação sindical; serviço militar; suspensão disciplina.

5. Suspensão do trabalho para qualificação profissional – denominação; período; atividade da empresa; requisitos; renovação da suspensão; despesas da qualificação profissional; direitos; dispensa; sanções

6. Direito coletivo.&nbsp; 







Avaliação: A avaliação será realizada por meio das provas N1 e N2, nos valores de 0,0 (zero) a 8,0 (oito) pontos cada uma sobre as quais serão acrescentados valores referentes a simulado, que terá valoração de 0,0 (zero) a 2,0 (dois) a pontos a serem somados na N1 e N2 respectivamente. 





Bibliografia Básica:

PLT nº 491

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2009SUSSEKIND, Arnaldo &amp; MARANHÃO, Délio &amp; VIANNA, Segadas &amp; LIMA TEIXEIRA. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito do Trabalho. 02 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009CARRION, Valentim. Comentário à Consolidação das Leis do Trabalho. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2010

Bibliografia Complementar: FILHO, Evaristo de Moraes e MORAES, Antonio Carlos Flores de. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

GOMES, Orlando e GAHSCHEK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.LIMA, Rusinete Dantas de. O Trabalhado Rural no Brasil. São Paulo: LTr, 1992.MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.MANRICH, Nelson. A modernização do contrato de trabalho. São Paulo: LTR, 1998.NETO, Carlos F. Zimmermann. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2009.MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho, São Paulo: Atlas, 2006.MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho, São Paulo: LTr., 2008.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009.________. Compêndio de Direito Sindical: contém estudo detalhado sobre a reforma sindical. São Paulo: Ltr, 2005.RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2004.RUPRECHT, Alfredo J. Os princípios do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,1995.RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2005.




Att.

José Luiz
Professor