XEQUE AO CHEQUE
Autor: Marcelo Féres | Publicado: 2011-08-15T18:46:00-07:00

No xadrez, o xeque constitui uma jogada em que uma peça do tabuleiro mostra-se apta a matar o rei adversário, porém com possibilidade de fuga deste. É uma manobra que não põe fim ao jogo, tampouco elimina o monarca inimigo. 
Afora o jogo de palavras, utilizando-se dessa figura, metaforicamente, pode-se pensar no papel do cheque nos dias atuais. Rei dos títulos de crédito, notoriamente um dos mais utilizados na vida econômica do Brasil e de outros países durante muito tempo, na contemporaneidade enfrenta situação semelhante à do soberano do tabuleiro. Estaria, pois, o cheque em xeque? Seria seu decreto de morte? 
Diversas fontes estatísticas reveladas em periódicos de toda sorte apontam o destino fatal desse título. Dão como certa a extinção da espécie. Alternativas geradas pelo desenvolvimento dos meios tecnológicos, especialmente no setor bancário, têm conduzido o cheque ao ostracismo de um plano inferior no cenário dos instrumentos de pagamento. O vertiginoso incremento do uso de cartões magnéticos, seja de crédito ou de débito, bem assim dos meios eletrônicos de transferência bancária, como o exemplo do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), enfim, imprimem ao cheque ares de obsolescência. 
Nesse ambiente, é inequívoca a pendência de um xeque sobre o cheque. Entretanto, pela limitada natureza letal da jogada, há escapatória. Em atenção à praxe de alguns segmentos econômicos, o cheque sobrevive, e assim ainda será por bons e duradouros anos. 
Determinadas atividades, de fato, demandam e alimentam a subsistência do cheque. Os profissionais autônomos, por exemplo, médicos, advogados e dentistas aceitam pagamentos em cheque ou em espécie. 
Há setores do mercado de varejo de bens expressivos que também apontam no sentido da persistência do cheque. Lembre-se, exemplificativamente, da compra e venda de mobiliário e de veículos. Os empresários costumam ser pagos mediante a emissão de cheques pelos consumidores. Em geral, nessas operações, os cartões magnéticos não são utilizados, em razão direta dos elevados custos exigidos pelas respectivas administradoras. 
A prática consuetudinária do cheque pós-datado (ou pré-datado) também se mostra mais um fator de manutenção do cheque. A facilidade de acesso ao crédito por ele propiciada concorre, igualmente, para o substancial número de cheques emitidos em todo o território brasileiro. 
O conhecido cheque administrativo, comumente solicitado em operações de certo porte financeiro é mais uma justificativa para a persistência do título em análise. Nessa modalidade, o próprio banco coloca-se na posição de emitente, assegurando ao tomador ou beneficiário a solvabilidade do valor mencionado no cheque. 
Em verdade, os dois maiores inconvenientes do cheque consistem nos altos custos de tratamento bancário e nos riscos de inadimplência. No primeiro caso, existem consideráveis gastos com recursos humanos para o processamento do cheque. A diversidade caligráfica dos emitentes não permite o uso de máquinas no procedimento de compensação, sendo inevitável a alocação de mão-de-obra humana, com todos os consectários jurídicos daí decorrentes, para tanto. Isso se traduz em óbice à ampliação da “automação bancária”. Não se olvide, no ponto, das ilegítimas taxas bancárias cobradas para a compensação de cheques de baixa expressão monetária. 
Quanto aos riscos da inadimplência, são, de mesmo modo, significativos. Recente estudo do Serasa dá conta dos dados acerca dos cheques sem fundos neste ano. Segundo noticia, “em agosto foram devolvidos 19,6 cheques a cada mil compensados, ou seja, de todos os cheques compensados no país, 1,96% foram devolvidos [...] Nos oito primeiros meses do ano, foram devolvidos 22,5 cheques por mil compensados (2,25% de inadimplência com cheques” (disponível em: http://www.serasa.com.br/empresa/nticias/2009/noticia_0769.htm; acesso em: 08/11/2009). Apenas por curiosidade, registre-se que o mesmo estudo aponta o menor índice nacional na região sudeste,1,86% e, o maior, na nordeste, 5,09%. 
Pois bem, se a média acumulada de inadimplência, de janeiro a agosto, representa 2,25%, constatam-se elevados os percentuais remuneratórios impostos pelas administradoras de cartões por seus serviços. Principalmente no caso dos cartões de débito, meio substitutivo do oneroso trato bancário do cheque, não se justificam tais taxas. São elas, a propósito, bastante nutritivas para a sobrevida do título de crédito ora em análise. 
Prova de todo esse contexto é o número de cheques compensados nos primeiros oito meses do ano. Foram 824.483.660 no país. Além disso, notabiliza-se a importância que os tribunais dão ao tema, abarrotados de processos e verbetes sumulares sobre ele. 
Ademais, no direito estrangeiro, em que é notória a chegada das tecnologias há mais tempo do que no Brasil, o cheque continua sendo um importante instrumento de pagamento. Ainda não foi abolido. 
Por incrível que pareça, os maiores inimigos do cheque são as aglomerações das instituições financeiras, enxadristas econômicos por excelência. A eliminação desse título significaria um infinito horizonte de lucros. Reduziria seus custos operacionais e aumentaria a fatia de que participam no faturamento das empresas. 
Enfim, os bancos devem meditar antes da próxima jogada. Ainda não é tempo de se agregar o mate ao xeque. O rei esquiva-se; o cheque sobrevive. 

Marcelo Féres 
Professor do DIC/UFMG 
OBS: Texto publicado no Estado de Minas em 2009.