Era Vargas
Autor: sergio monteiro cardoso | Publicado: 2016-11-05T13:15:00-02:00


Revolução
de 1930 e Era Vargas





No
ano de 1930, ocorrem grandes mudanças no Brasil. O presidente
Washington Luís foi deposto por uma revolução liderada por Getúlio
Vargas, que&nbsp;pós&nbsp;fim à República Velha e deu início à
chamada Era Vargas. A campanha eleitoral para a sucessão do
presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia
dominante e foi o estopim da revolução que derrubou a República
Velha. Washington Luís, ligado à oligarquia de São Paulo, indicou
como sucessor o paulista Júlio Prestes, que garantiria a
continuidade da política de valorização do café.





Os
mineiros, que esperavam a indicação de Antonio Carlos, presidente
de Minas Gerais (na época, o dirigente do Estado não se chamava
governador, mas sim presidente), romperam sua aliança com São
Paulo. E, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, criaram um novo
partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio
Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. O
candidato a vice-presidente era o paraibano João Pessoa. A Aliança
Liberal concentrou suas forças nos grandes centros urbanos,
buscando, assim, a adesão da burguesia industrial, do operariado e
dos líderes tenentistas. Em março de 1930, Júlio Prestes foi
declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da
oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um
movimento para derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o
assassinato de João Pessoa, no Recife, contribuiu para dar mais
força à oposição. Tropas do Rio Grande do Sul marcharam em
direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à frente
Juarez Távora. O presidente Washington Luís foi deposto (24 de
outubro). Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e
Isaías de Noronha), e, no dia 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu
o poder.





Era
Vargas&nbsp;





No
decorrer dos quinze anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe
do Governo Provisório (1930-1934); presidente eleito por via
indireta de um governo constitucional (1934-1937) e ditador no Estado
Novo (1937-1945).





O
governo provisório (1930-1934)&nbsp;
&nbsp; &nbsp;&nbsp;





Com
a dissolução do Congresso Nacional, das&nbsp;Assembleias&nbsp;Estaduais
e das Câmaras Municipais, interventores foram nomeados para os
Estados, com amplos poderes. Criaram-se dois novos ministérios, o do
Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde. Foi
implantado rígido controle dos meios de comunicação e dos
sindicatos, que, para funcionar, precisavam da autorização do
Ministério do Trabalho. Foram aprovadas algumas leis trabalhistas:
regulamentação do trabalho feminino e infantil; descanso semanal
remunerado; férias remuneradas; e jornada de trabalho de oito horas
diárias.





A
Revolução Constitucionalista de 1932&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;





Com
a Revolução de 1930, São Paulo perdeu sua hegemonia na política
nacional, e até mesmo o governo do Estado passou para o controle de
Getúlio. Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas
desencadearam um movimento revolucionário.





Os
Partidos Democrático e Republicano Paulista se uniram, formando a
Frente Única, que exigia a autonomia política para São Paulo e a
reconstitucionalização do País, com a convocação de uma
Assembleia Nacional Constituinte, já que a revolução havia
declarado extinta a Constituição de 1891. Vargas marcou o dia para
a eleição dos membros da Assembleia Constituinte, mas a oligarquia
paulista continuou reagindo, pois queria controlar o poder e fazer
uma política efetivamente favorável ao café. Em uma das
manifestações contra o governo, foram mortos na cidade de São
Paulo os estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o que deu
origem à sigla MMDC. Em 9 de julho eclodiu a Revolução
Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo
general Isidoro Dias Lopes. Depois de cerca de três meses de
revolução, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.





A
Constituição de 1934&nbsp; &nbsp;





Características
principais da Constituição de 1934:&nbsp;

_
Autonomia dos Estados.

_
Mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via
indireta.

_
Voto universal secreto, com direito de voto à mulher.

_
Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal
e férias remuneradas.

_
Proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade; indenização
por dispensas sem justa causa.

_
Deputados classistas.





&nbsp;Governo
Constitucional e Estado Novo





O
governo constitucional (1934-1937)&nbsp;&nbsp;&nbsp;-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
Assembleia Constituinte elegeu o presidente da República, e Getúlio
foi confirmado no cargo, agora como presidente constitucional. Surgem
nesse período duas correntes político-ideológico antagônicas:
Ação Integralista Brasileira (AIB), fascista, líder: Plínio
Salgado. Aliança Nacional Libertadora (ANL), marxista, liderada por
Luís Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista.





Em
1935, a ANL dá início à Intentona Comunista, tentativa de tomar o
poder e instalar o socialismo. O movimento fracassou e os
revolucionários se entregaram. Derrotada a rebelião, o governo de
Vargas deu início a uma feroz repressão política. Usando a
insurreição comunista como justificativa, Getúlio suspendeu a
Constituição de 1934, a mais liberal que o Brasil já tivera. Em
1937, às vésperas das eleições presidenciais, sob o pretexto de
proteger o Brasil das ameaças totalitárias, Vargas deu um golpe de
Estado, tornando-se ditador.





Estado
Novo: ditadura e trabalhismo&nbsp;





A
Constituição outorgada de 1937 legalizava a ditadura e a
centralização do poder nas mãos de Vargas. Nesse período, ocorreu
a expansão industrial, principalmente a indústria de base, e a
retomada do crescimento das exportações nacionais, devido à
Segunda Guerra Mundial. Por isso, a maioria da classe dominante
apoiou a ditadura.





Também
houve apoio da classe média urbana, que, por ser conservadora,
ficava tranqüila ante a repressão aos comunistas e era beneficiada
com a ampliação dos empregos. O alto comando do Exército, por sua
vez, participava das decisões governamentais nos conselhos técnicos
e, por isso, sustentou a ditadura.





Houve
a desorganização das camadas populares em decorrência da repressão
policial e do controle estatal dos sindicatos de trabalhadores, e,
por outro lado, as leis trabalhistas "ganharam" setores dos
trabalhadores urbanos, que, por isso, apoiaram Vargas. A propaganda
nacional passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP). Ocorreram também: a extinção dos partidos
políticos, censura da imprensa, dissolução do Congresso e nomeação
de interventores estaduais.





&nbsp;No
plano econômico, ocorreu a criação da Companhia Siderúrgica
Nacional e início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.





Fim
do Estado Novo e a Redemocratização





A
entrada do Brasil na Segunda Guerra criou uma situação
contraditória: o Brasil lutava no exterior contra o fascismo,
enquanto se mantinha, internamente num regime ditatorial inspirado
nesse mesmo fascismo. As relações do governo com as Forças Armadas
começaram a se deteriorar. As pressões externas, principalmente dos
EUA, também contribuíram para o fim da ditadura.





Vargas
prometeu eleições gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu
a volta dos partidos políticos:&nbsp;PSD (Partido
Social&nbsp;Democrático),&nbsp;criado por Vargas, tinha
sua base eleitoral na força dos interventores estaduais, nos
industriais, nos banqueiros e na aristocracia rural.&nbsp;UDN
(União Democrática Nacional),&nbsp;que congregava os opositores
do regime getulista, era também anticomunista e tinha como base
eleitoral setores da classe média, empresárias e certas camadas dos
militares. Participavam Júlio Mesquita Filho, Assis Chateaubriand,
Armando de Salles Oliveira e o Brigadeiro Eduardo Gomes.&nbsp;PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro),&nbsp;era liderado pelas
burocracias sindicais, criadas pelo regime do Estado Novo. Idealizado
por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os
trabalhadores e o Partido Comunista.






Em
1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra, depuseram o ditador assumindo o governo José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.