Bordel leva segurança e luz e conquista vizinhos
Autor: Pamella Amorim | Publicado: 2011-06-15T18:54:00-03:00

Ministério Público Estadual vai lutar para derrubar sentença que absolveu donos de casa de prostituição em São Gonçalo. Juiz volta a provocar: “Não podemos ser hipócritas”<!--CREDITO E LOCALIZACAO-->Rio - A&nbsp;decisão de juiz de libertar e absolver cinco acusados de explorar prostitutas dividiu a opinião de juristas, mas não os vizinhos do bordel. Na Rua Coronel Rocha Sobrinho, em Alcântara, São Gonçalo, os moradores são unânimes: eles querem que a casa de prostituição Club 488 continue funcionando. Foi o estabelecimento que levou segurança e iluminação para a via. A sentença polêmica do juiz André Luiz Nicolitt, da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi revelada ontem pela coluna ‘Justiça e Cidadania’.&nbsp;O Club 488 (à esquerda), em Alcântara, não parou de funcionar e foi rebatizado | Foto: Alexandre Vieira / Agência O DiaO Ministério Público do estado luta na Justiça para derrubar a sentença. “O rufianismo (explorar a prostituição alheia) é crime e a manutenção de casa de prostituição também. O juiz, ao invés de absolver os réus, deveria denunciar às autoridades os locais que têm conhecimento”, defende o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.O aposentado Jair Rosa Barcelos, 67 anos, exalta a vantagem de ser vizinho do Club 488: “Temos segurança na rua à noite toda. Quando fecham, muitas pessoas são assaltadas”. Um dos acusados libertados por Nicolitt é policial civil. A supervisora Ana Maria Silva, 31, acrescenta mais um ponto positivo: os postes de luz instalados pelos donos da casa de ‘saliência’.A proximidade com o negócio polêmico é tão bem-vinda que compensa até o constrangimento de ver a mulher ser confundida com prostitutas.Um morador disse que prefere isso à ação de bandidos: “Quando a casa estava fechada, ela foi assaltada”. Segundo os vizinhos, o imóvel não parou de funcionar este ano. Ontem à tarde, um cliente já esperava o local abrir.Decisão divide opinião de juristas
A decisão de Nicolitt dividiu o mundo jurídico. O professor de Direito Criminal Luiz Flávio Gomes é a favor da sentença. “O juiz está certo. Não há exploração, não tem menores envolvidos, então não houve crime”, analisou. Flávio Gomes defende que o Estado não tem que monitor a vida sexual da população. “Cada um que cuide do seu nariz”, opinou.

Para advogado criminalista Antônio Gonçalves, um juiz não pode ir contra a lei. “Rufianismo é crime, com pena de 1 a 4 anos. Manter casa de prostituição é crime com pena de 2 a 5 anos. A lei não é para ser analisada, mas cumprida. A decisão será reformada”.Taxado de conservador, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) aprovou a sentença: “Sou a favor da família e dos bons costumes, mas as mulheres estavam acorrentadas? Não. Então, o juiz está certo”.Prostitutas com direitos trabalhistas
Fundadora da ONG Davida e da grife Daspu, Gabriela Leite defende a legalização das casas de prostituição. “Por viverem na clandestinidade, os donos dão dinheiro à polícia para funcionar. Isso tem que acabar. A atividade tem que ser legal”, reivindicou.A legalização, para Gabriela, também beneficiaria as profissionais do sexo. “Elas passariam a ter direitos trabalhistas. Prefiro tudo às claras. Chega de hipocrisia com essa questão”.Reportagem de Adriana Cruz e Fernanda&nbsp;Alves﻿