Rio de Janeiro - Origens esquecidas da crise (2)
Autor: Joper Padrão Espirito Santo | Publicado: 2016-09-10T18:45:00-07:00






Fruto da transferência da Capital Federal para Brasília, a
Guanabara registra ser o único caso de uma cidade-estado na História do Brasil,
resultado de um plebiscito realizado em 21 de abril de 1963, no qual a
população se fixou em ter um único município na unidade federada. Coube ao
Presidente da República nomear o seu primeiro Governador, &nbsp;o Diplomata José Sette Câmara Filho, cargo
exercido até 5 de dezembro de 1960.

Ainda aturdidos com a nova condição de Estado da Guanabara,
os cariocas se viam embriagados pela eleição de seu primeiro Governador, o
combativo e combatido jornalista Carlos Lacerda, &nbsp;pela maioria do eleitorado Udenista (União Democrática
Nacional).&nbsp; Orador contundente, Lacerda
imprimia sua verve em tudo o que fazia.&nbsp;
É dele a expressão: “Não gosto de política ... gosto é do poder.
Política para mim é um meio de chegar ao poder ¹”. 

Governador enérgico e administrador competente logo nos
primeiros dias inicia uma ampla reforma administrativa, modernizando a gestão e
tornando obrigatório o acesso ao quadro do funcionalismo pelo concurso público
compulsório. Universalizou o acesso ao ensino primário, investiu em obras estratégicas
como a construção dos Túneis Santa Bárbara e Rebouças, facilitando o acesso dos
moradores da Zona Norte à Zona Sul da&nbsp;
Cidade. Enfrentou corajosamente o equacionamento do abastecimento de
água, criando o projeto “Água até o ano 2000 – A Obra do Século” e edificando a
Nova Estação de Tratamento de Água do Guandu. 

Nesse clima de euforia que inebriava a sociedade, Lacerda concebe
a celebração do IV Centenário como uma plataforma para a sua candidatura às
eleições presidenciais previstas para 1965 ². 

No segundo semestre de 1963 foi delineado o plano de defesa do
Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual. “&nbsp;O cenário político de então já
mostrava, claramente, a disposição do governo federal em retaliar o Estado da
Guanabara por sua oposição radical ao sistema dominante. O governador Lacerda,
ao lado de importantes lideranças civis e militares, defendia, ostensivamente,
a queda do presidente João Goulart.&nbsp;3“

Eis que em&nbsp; 31 de março
de 1964 eclode o movimento revolucionário e o Rio de Janeiro se vê no epicentro
dos acontecimentos, com tropas que se dirigem de Minas Gerais para cá.

Para suceder Carlos Lacerda, os cariocas elegem pelo voto
direto o Embaixador Negrão de Lima, pelo PSD – Partido Social Democrático.&nbsp; Simultaneamente os Mineiro elegem Israel
Pinheiro pelo mesmo Partido para o Palácio da Liberdade. Atribui-se a esses
dois resultados eleitorais a edição do Ato Institucional nº 2 – o AI-2 que
acabou com o pluripartidarismo no Brasil.

Negrão de Lima governou de 1965 a 1970 e seu governo foi de
intensa radicalização política, pois não era o candidato da preferência da
ditadura militar, tendo sido alvo, inclusive, de uma tentativa frustrada de seu
antecessor visando sua deposição antes de sua posse 4.

Em 1970 o empresário e jornalista Chagas Freitas, se elege
pelo MDB Movimento Democrático Brasileiro. Tradicional aliado do político
paulista Ademar de Barros acompanhando-o desde o tempo da criação do PSP – Partido
Social Progressista, o novo Governador do Estado da Guanabara foi o mentor de
política clientelista, distribuindo cargos a seus cabos eleitorais (prática que
ficou conhecida como a “política da bica d´água”).&nbsp; O “chaguismo” imperava na política carioca.

Em seu governo, que seguiu até 1975, foi construído o
Emissário Submarino da Ipanema, enquanto o Governo Federal inaugurava a Ponte
Rio-Niterói&nbsp; (em 1974) e iniciava os
investimentos da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Angra 1 &nbsp;(em 1972).

Esse é o pano de fundo político que ensejou a promulgação da
Lei Complementar nº 20, que em seu Capítulo II decide pela Fusão dos Estados do
Rio de Janeiro e da Guanabara. 

A efêmera trajetória da Cidade-Estado da Guanabara possibilitou
que, mesmo sem ter tido qualquer indenização do Governo Federal pela
transferência da Capital para Brasília (muito pelo contrário, perdendo verbas e
empregos públicos&nbsp; federais), a Guanabara
contabilizasse uma elevada renda per-capita
decorrente da arrecadação simultânea de tributos estaduais e municipais, o
que viabilizou investimentos em obras públicas, na contramão do vizinho Estado
do Rio de janeiro, com sua economia combalida desde 1927.

A sequência de fatos e decisões que formam as origens
esquecidas da crise atual do Estado do Rio de Janeiro, atribuída como que
exclusivamente à queda do preço do petróleo no mercado internacional, &nbsp;será tratada no terceiro artigo desta série
que procura relembrar razões e motivos que impõe à população fluminense as
adversidades &nbsp;anunciadas e que
recentemente levaram o Governador interino Francisco Dornelles a decretar, de forma inédita na
História do Brasil, e às vésperas da realização do maior encontro global da era
moderna– os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o “Estado de Calamidade Pública
no âmbito da administração financeira” 5.





















¹ http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2014/02/bcarlos-lacerdab-o-politico-do-tudo-ou-nada.html visitado em 10/09/16

² https://books.google.com.br/books?id=6mr_-ACK8CAC&amp;pg=PA50&amp;lpg=PA50&amp;dq=celebra%C3%A7%C3%A3o+do+quarto+centen%C3%A1rio+da+cidade+do+rio+de+janeiro&amp;source=bl&amp;ots=5gUqQLaD9Y&amp;sig=xw-K26pdOFfTAOWKsqmWzcJg0Pc&amp;hl=pt-BR&amp;sa=X&amp;ved=0ahUKEwiN-KP4-YXPAhVKF5AKHd-6DbsQ6AEIPzAG#v=onepage&amp;q=celebra%C3%A7%C3%A3o%20do%20quarto%20centen%C3%A1rio%20da%20cidade%20do%20rio%20de%20janeiro&amp;f=false
visitado em 10/09/16

3 http://www.averdadesufocada.com/index.php/contra-revoluo-de-1964-notcias-106/6728-a-defesa-do-palcio-guanabara-contra-os-comunistas-em-1964- visitado em 10/09/16

4 https://pt.wikipedia.org/wiki/Negr%C3%A3o_de_Lima
visitado em 10/09/16

5 http://oglobo.globo.com/rio/dornelles-governador-interino-do-rio-decreta-estado-de-calamidade-publica-19529791 visitado em 10/09/16


Ilustração: Inauguração da Ponte Rio-Niterói http://orescator.blogspot.com.br/2010/03/ponte-rio-niteroi-completa-mais-de-30.html