Dilma nunca mais
Autor: SÍLVIO RIBAS | Publicado: 2016-06-22T10:46:00-07:00


O Brasil está enfrentando dias de extremas dificuldades, com a economia destroçada pela gestão da presidente Dilma Rousseff, a inflação elevada e o absurdo número de 11 milhões de desempregados.&nbsp;

Essa herança terrível deixada pelo governo afastado está exigindo grandes sacrifícios do país, das empresas e das famílias, todos em busca da retomada da normalidade e do caminho do desenvolvimento.&nbsp;

Passado um mês do afastamento da presidente e da instalação do traumático e complexo processo de impeachment, inteiramente respaldado pelas leis e chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, temos todos a certeza absoluta de que o governo afastado não pode retornar de maneira alguma.&nbsp;

É simplesmente inimaginável as consequências nefastas de um eventual retorno da presidente ao comando do governo. Seria o pior dos mundos, um verdadeiro apocalipse.

O discurso cada vez mais vazio de resistência ao suposto golpe, reiterado por Dilma e seus aliados, apenas produz indignação naqueles que buscam soluções legais e dias melhores para o Brasil, além de constrangimentos desnecessários no plano internacional.

As manifestações contra o governo do presidente em exercício, Michel Temer, que é um governo constitucional e que busca construir diariamente a sua legitimidade junto à população, ainda têm como principal característica o alinhamento partidário e ideológico aos círculos do PT, de seus sindicatos e seus chamados movimentos sociais.

A grande maioria da população, que não se deixa conduzir pelas organizações que quiseram sustentar o mandato da presidente Dilma, se mantém esperançosa de dias melhores, de mudanças de paradigma e da reconstrução dos pilares de nossa economia.&nbsp;

E os primeiros reflexos dessas aspirações já começam a ser sentidos, graças apenas à saída de cena da impopular governante afastada, marcada por uma gestão incompetente, corrupta e desastrosa em todas as áreas, incluindo graves retrocessos na área social.

Nesse período de transição do governo interino, a caminho da sua confirmação para exercer um mandato até 2018, somos forçados a não apenas ouvir as reações da presidente Dilma contra o presidente em exercício e a favor do deletério retorno dela ao poder.&nbsp;

Ainda somos forçados a ouvir uma despropositada sugestão da presidente afastada do encaminhamento ao Congresso Nacional de uma consulta popular sobre a conveniência de convocação de novas eleições presidenciais ainda este ano, caso ela volte a comandar o Executivo.

Se considerar que o processo de impeachment está previsto para terminar em agosto, restarão menos de cinco meses para realizar uma eleição municipal, agendada para outubro, além de um plebiscito seguido, se for o caso, da eleição para escolher quem concluirá os dois anos restantes de mandato presidencial. &nbsp;Simplesmente, não há tempo hábil.

Isso tudo lembrando que a presidente afastada, caso retorne, terá de convencer os parlamentares a aprovarem a convocação do plebiscito, o que tem de ser feito por pelo menos um terço dos deputados ou senadores. Ela não tem essa base parlamentar.

Estranho também ouvir a presidente Dilma dizer que está disposta a convocar a consulta popular quando se sabe que essa é prerrogativa de cada uma das Casas do Congresso, conforme manda o artigo 14 da Constituição.

Além de inconstitucional, sem prazo exequível e politicamente inviável, essa proposta da presidente afronta a realidade e o bom senso.&nbsp;

Cada vez mais perdida em seus delírios, a presidente afastada já percebeu que a sua tentativa de colocar como vítima de um golpe não emplacou e tenta agora encontrar uma forma de impedir a tendência atual de o Senado confirmar o seu afastamento.

A farsa da vitimização se desmancha com facilidade ao não encontrar eco na realidade. A verdadeira vítima é a sociedade brasileira, que sofre na vida real as consequências das delinquências da presidente e das suas decisões equivocadas.&nbsp;

Apenas os experimentos fracassados da presidente no terreno da economia produziram perda generalizada de poder aquisitivo, fechamento de empresas e de postos de trabalho, piora dos indicadores sociais e ruína das finanças de estados e municípios.

Por isso a ideia estapafúrdia de convocar um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial e de renunciar caso essa tese seja referendada pelas urnas só pode ser movida pelo desespero.&nbsp;

A sugestão de promover eleições, especialmente quando o País está mergulhado numa crise sem precedentes, pode até ter algum respaldo popular.&nbsp;

Principalmente se essa ideia for apresentada como um gesto abnegado e despretensioso. Mas o comportamento mostrado pela presidente até agora evidencia que ela não parece interessada em renunciar.

Na prática, essa sua reiterada declaração revela duas coisas bem cristalinas. A primeira é o seu próprio reconhecimento de incapacidade de voltar a governar o país, sem qualquer respaldo da população e até mesmo do Congresso Nacional.

A segunda coisa é que ela está tentando descaradamente ludibriar o público, numa tentativa desesperada de angariar apoio, algo que não tem efetivamente nem mesmo do seu próprio partido.

Mesmo que, em teoria, fosse algo desejável a realização de nova disputa presidencial com vistas a superação da crise política, a ideia tal como apresentada pela presidente se reveste de evidentes fragilidades e inconsistências.&nbsp;

Todos sabemos que a Constituição Federal admite um novo pleito apenas nos casos de presidente e vice-presidente deixarem o cargo antes do prazo, seja pela renúncia, por impeachment, pela cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral ou ainda pela morte de ambos.

Pela Constituição, o pleito motivado por essa dupla vacância deveria ocorrer nos dois primeiros anos do mandato – ou seja, até 31 de dezembro próximo.&nbsp;

Nesse caso, seria automaticamente convocada nova eleição, para presidente e vice, “90 dias depois de aberta a última vaga”, conforme assinala o artigo 81 da Constituição.&nbsp;

Se os cargos ficarem vagos após o segundo ano de mandato, a eleição se dará indiretamente, pelo Congresso, em 30 dias.

Ou seja, a sugestão de o Congresso aprovar lei ou emenda constitucional para convocar eleições desaba diante de sua própria inconstitucionalidade.&nbsp;

Uma consulta popular ainda este ano nesta direção se revela um desperdício e um engodo.&nbsp;

A intenção de Dilma resultaria apenas em um curioso paradoxo. Ela diz querer vencer a batalha do impeachment. Mas apenas para entregar o cargo logo em seguida?

A presidente afastada está propondo, aí sim, um golpe, a ser aplicado contra o governo do presidente Temer, para submeter a ele o mesmo afastamento definitivo que a ameaça.

De toda forma, a presidente Dilma deixa claro que apenas um novo ocupante da Presidência, a ser escolhido pelo povo, teria a legitimidade para exercê-la.

Quem tanto mal fez a gerações de brasileiros não pode almejar uma remissão imediata de seus erros.

A presidente Dilma não vai conseguir angariar a simpatia que perdeu dos seus eleitores tão logo eles foram confrontados com as consequências de suas mentiras e de seus crimes cometidos em nome da reeleição.

O momento é de olhar para frente e sepultar erros do passado. A prevalecer a razão e a democracia, contra o populismo e a arbitrariedade, a presidente Dilma será afastada em definitivo do cargo e novos passos serão dados no rumo da superação dos males deixados por ela. Dilma nunca mais.