Autor: APBOMPFERJ | Publicado: 2013-10-23T12:53:00-07:00



JORNAL
INFORMATIVO APBOMPFERJ


Nº
11 – ANO III – 23 OUT 2013
&nbsp;

EDITORIAL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convencidos de
que a melhor maneira de se conseguir ter nossos direitos federais reconhecidos
administrativamente era viajar para Brasília e exercer constante ação de
presença junto às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo,
mostrando-lhes nossas razões históricas e de Direito, passamos a assim proceder
desde 19/07/2007, mesmo antes da fundação da nossa APBOMPFERJ em 18/06/2010,
quando éramos apenas um Grupo de Trabalho que tomou o nome, com muita Justiça,
do saudoso Coronel PM SALVADOR BRANDÃO MOURA.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Naquela época,
eram muitas as dificuldades para se arrecadar dinheiro para as viagens e
hospedagens, como era, também, muito difícil sermos aceitos como representantes
da classe PM/BMDF, pois sendo o Governo Federal um governo essencialmente
sindicalista, as autoridades as quais nos dirigíamos logo nos perguntavam sobre
 a nossa associação, o que já&nbsp;constituia um forte indício de que o atendimento
não seria bom.

﻿

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dita situação
em muito prejudicava nossa trajetória em busca dos objetivos da classe, tendo
até, de certa feita, ocorrido um episódio muito triste provocado por atitude
sorrateira de uma associação no sentido de impedir que participássemos de uma
determinada reunião, objetivo este que, felizmente, não foi atingido graças a
intervenção de outras associações.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enfim,
sobrevivemos e continuamos na luta, resolvendo, porém fundar a entidade de
classe que é hoje a APBOMPFERJ, registrando-a no Cartório do Registro Civil de
Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro, oficializando-a, por
conseguinte, como representante da classe de Policiais e Bombeiros Militares e
Pensionistas do chamado Antigo Distrito Federal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já fizemos 65
viagens a Brasília até hoje, a serviço da associação, com passagem aérea,
alimentação e pousada por ela financiada, como não poderia deixar de ser. &nbsp;Nossas mensalidades são de R$ 30,00 para os
sócios natos (PM/BM) e R$ 15,00 para as pensionistas, isso desde a fundação em
2010. A arrecadação mensal dá o suficiente para os gastos e ainda temos saldo
para emergências, como pode ser visto nos balancetes mensais que estamos
enviando aos sócios.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fator
primordial, entretanto, para que estejamos em equilibrada situação financeira é
que os nossos diretores não recebem qualquer tipo de remuneração, pois
trabalham por amor a causa. São todos policiais e bombeiros militares, os
verdadeiros representantes naturais da classe e, como, tal não têm qualquer
interesse em cargos e salários. São eleitos pelos associados de dois em dois
anos, não sendo, pois, contratados pelo regime do FGTS e, muito menos, para
prestação de serviço. Esse é o papel digno de uma associação que se preza e tem
por escopo tão somente a defesa dos direitos da classe, seja administrativa ou
judicialmente.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não está nos
nossos planos nem pagar salários aos policiais e bombeiros militares diretores
a&nbsp; título de estímulo, quanto mais, como
muitos fazem, majorar mensalidades para manter o poder aquisitivo, às vezes até
em valores absurdos, de salários de pessoas estranhas à causa, o que é extremamente
cruel e execrável, quando se está sofrendo lesão de trato sucessivo, com a renovação
mensal do alijamento à percepção de proventos compatíveis com a remuneração dos
Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal. O pior é que, depois de
muitos anos, ainda tivemos o dissabor de receber uma ínfima majoração do soldo
e de duas gratificações, que não chegou nem perto do índice inflacionário oficial
cumulado desde 2009 e que não serviu nem para pagar as dívidas decorrentes da inflação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Continuaremos na luta pelos
nossos objetivos, esperando tão somente que os companheiros mais desavisados
acordem para a realidade e venham se juntar a quem trabalha com afinco por amor
à causa em prol de todos os irmãos bombeiros e policiais militares, para o que,
contamos com o apoio do Quadro Social.
&nbsp;

I – VIAGENS A
BRASILIA

A) No
dia 15/10/2013, viajamos para Brasília, com a equipe composta pelos Coronel BM
Fernando Lessa Pinheiro e o Major BM Aurélio dos Santos Mello, regressando no
dia seguinte, dia 16/10/2013, realizando os seguintes contatos :

Gabinete da
Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados

Assunto :
Recondução ao Distrito Federal

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na realidade, reunimo-nos com o Deputado MANOEL JÚNIOR no seu Gabinete,
no 6º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, tendo ele nos revelado que não
conseguira falar ainda com a Ministra Gleisi, da Casa Civil, mas conversara com
o Chefe do Gabinete falando sobre a nossa causa. Afirmou, em seguida, que vai
insistir no contato direto com a Ministra da Casa Civil. Em seguida,
lembrando-se que o Líder Deputado Eduardo Cunha provavelmente estaria reunido
com a Ministra exatamente naquele momento, tentou falar com ele pelo celular e,
não conseguindo, enviou-lhe um SMS lembrando-o para tocar na nossa questão com a
Ministra. Até o momento da edição deste jornal, não tínhamos conseguido
confirmar se o Lider conseguiu, ou não, tocar no assunto com a Ministra. Repentinamente,
o Deputado Manoel Júnior decidiu falar pessoalmente com o Dr. Sérgio Mendonça,
Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MINIPLAN, conseguindo
logo a seguir, através da Sra. Conceição, sua Chefe de Gabinete, uma reunião
com o mesmo para as 17:30 do mesmo dia.

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&nbsp;Coronel Lessa, Major Aurélio e Deputado Manoel Júnior

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Ministério do
Planejamento/Secretaria de Relações do Trabalho – SRT

Assunto :
Recondução ao Distrito Federal

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Assim sendo, a equipe compareceu diante do Secretário acompanhada pelo
Deputado, que logo fez uma exposição oral da nossa situação, reforçando, aliás
com muita ênfase, o pedido que já fizera por escrito à Ministra do Planejamento
para que fôssemos reconduzidos às corporações militares do Distrito Federal,
dando prosseguimento ao processo administrativo que já tramita no Ministério
sobre o assunto. Em seguida, deu oportunidade a que os componentes da equipe
também fizessem uso da palavra, complementando o assunto. Dirigindo-se aos
presentes, o Dr. Sérgio Mendonça, afirmando mais uma vez que não tinha dúvida
quanto ao nosso direito, acrescentou que, agora, era apenas uma questão de
decisão política, razão pela qual comprometeu-se com o parlamentar a levar o
caso adiante para o que iria despachar com a Ministra. Assim, resta-nos, pois,
acompanhar de perto o andamento da providência.

&nbsp;



Assessores da SRT/MP, Major Aurélio, Dr. Sérgio Mendonça, Coronel Lessa e Deputado Manoel Júnior

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Gabinete do
Deputado Molon

Assunto :
Recondução ao Distrito Federal

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Falando com Senhora Marise, Chefe do Gabinete, a mesma nos revelou que o
ofício a ser dirigido à Ministra do Planejamento pelo Deputado, pedindo o
prosseguimento do nosso processo de recondução ao Distrito Federal já estava
pronto, faltando somente a assinatura do parlamentar, o que deveria ocorrer
ainda nesta semana. Ficamos, então, de confirmar a assinatura do Deputado no
citado expediente e, consequentemente, a remessa do ofício.

Gabinete do
Deputado Bolsonaro

Assunto : Artigo
61, Parágrafo Único, da Lei 10486/2002

4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->No Gabinete do Deputado Bolsonaro, seu Assessor, Major PM Jorge Oliveira,
nos atendeu confirmando que a PMDF e o CBMDF cumpriram à risca o parágrafo
único do artigo 61, da Lei 10486/2002, compensando as verbas da rubrica VPNI
nas diferenças de soldo e gratificações que passaram a receber pela última lei
de aumento. Afirmou, em seguida, que não foi aventada, por nenhuma das duas
corporações militares de Brasília, a hipótese de reivindicação, perante a
Justiça, da inconstitucionalidade do referido dispositivo de lei. O Oficial Superior,
naturalmente autorizado pelo Deputado, nos ofereceu em seguida o apoio da
Bancada do Partido do Deputado para a nossa causa.

 

B) &nbsp;&nbsp; No dia seguinte, 16/10/2013,
antes da viagem de regresso, reiniciamos os trabalhos às 10:30 hs, no
Ministério do Planejamento e no Ministério da Fazenda, realizando os seguintes
contatos :

Ministério do
Planejamento/DENOP

Assunto :
Convenio de Assistência Médico Hospitalar

5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->No Ministério do Planejamento, participamos de uma reunião com o Dr.
Paulo Borges, do DENOP, sendo-nos revelado que o processo do convênio para a
assistência médico-hospitalar pelas corporações militares do Rio de Janeiro, ao
nosso pessoal, fora encaminhado não para o Ministério da Fazenda no Rio de
Janeiro, como pensava, mas, sim, para o setor do mesmo Ministério, em Brasília,
chamado Divisão de Seguridade e Acompanhamento – COGEP – DF, para que fossem
aferidas as informações sobre os quantitativos de pessoal contidas no processo
do convênio e, depois, remetido o mesmo para a SOF, também no Ministério da
Fazenda, onde, segundo nos consta, será quantificada a verba que precisará ser
repassada ao Estado do Rio de Janeiro para os Fundos de Saúde da PMERJ e do
CBMERJ.

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Major Aurélio, Dr. Paulo Borges e Coronel Lessa&nbsp;

&nbsp;

Ministério da Fazenda/COGEP

Assunto : Convenio de Assistência Médico Hospitalar

6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Isto posto, dirigimo-nos imediatamente ao Setor da Fazenda acima
mencionado, onde fomos recebidos pelo Sr. Juarez, Assessor do Diretor da
COGEP/MF, que, revelando-nos que seu setor ainda não analisara o processo,
concedeu-nos vista ao mesmo, pondo-se à disposição para fornecer cópias. Como
se tratava de análise de aproximadamente 400 folhas, selecionamos as principais
para que nos fossem remetidas por cópia, visando, uma vez de posse delas, analisa-las
calmamente, chegando, então, as nossas conclusões. Na oportunidade, pedimos
urgência no andamento do feito administrativo, justificando tal pedido em vista
da suspensão pelo CBMERJ, do atendimento médico hospitalar aos bombeiros e suas
pensionistas. Comprometeram-se, por final, os representantes daquele setor da
Fazenda, que iriam imprimir a maior urgência possível no atendimento ao
solicitado pelo MINIPLAN.

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Um Assessor do DENOP, Major Aurélio, Dr. Juarez e Coronel Lessa.&nbsp;
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Escritório de
Advocacia Torreão Braz

Assunto :
Assessoramento Jurídico&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Consultada sobre os assuntos do
nosso interesse adiante enumerados, a Dra. Ana Torreão, nos respondeu o
seguinte:

I) Quanto ao assessoramento
para possíveis ações judiciais, que : a) No caso do cancelamento do auxílio
moradia das pensionistas por determinação do TCU, precisará primeiro do Acórdão
daquele Tribunal que mandou suspender o pagamento do referido auxílio, bem como
da Portaria do Ministério do Planejamento que baixou instruções a respeito; b)
No caso da&nbsp; hipótese de &nbsp;inconstitucionalidade do parágrafo único, art.
61, da Lei 10486/2002 que determina a compensação no valor de possíveis majorações
de proventos e pensões, das verbas remuneratórias inseridas na VPNI, apenas
informou que sobre casos iguais a esse, os Tribunais Superiores têm se mostrado
favoráveis à dita compensação; c) Quanto ao chamado aumento do soldo em 39,99 %
que está sendo obtido no Juizado Especial Cível Federal do Rio de Janeiro por
alguns companheiros, revelou que o Torreão Braz não tem escritórios filiados no
Rio de Janeiro, para ajuizar esse tipo de ação. II) Quanto ao apoio para se
obter cópias das relações de sócios que aderiram ao Mandado de Segurança da
AME/RJ, em trâmite no STJ, se prontificou a primeiro tentar realmente obtê-las
examinando o processo e, depois, não as conseguindo, se comprometeu a, se lhe
for fornecida uma relação dos representados, procurar pelo menos pelos nomes,
informando-os . III) Quanto a nossa Ação Coletiva, disse-nos que está esperando
um pouco para tentar falar com o Relator sobre o nosso caso, não o fazendo
agora, porque o processo foi-lhe distribuído recentemente.

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

II – ANIVERSARIANTES
DO MÊS

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SETEMBRO

  
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OUTUBRO

 

  
NOMES

  
DIAS

  
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NOMES

  
DIAS

 

  
Eunice Linhares de Moraes

  
09

  
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Zilma Mendes da Cruz Renda

  
08

 

  
Irismar Ximenes da Motta

  
10

  
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Creuza Amaral de Araújo

  
10

 

  
Victor Cândido Maia de Castro

  
13

  
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Josias Pereira Machado

  
11

 

  
Maria Adeildes Silva Santiago

  
15

  
&nbsp;

  
Augusto Rezende
  Teixeira

  
15

 

  
João Coelho Filho

  
16

  
&nbsp;

  
Edivaldo Ubaldino de Jesus

  
18

 

  
Rosângela Pereira Britto Viega

  
19

  
&nbsp;

  
Divonete Godinho Palmeira

  
20

 

  
Pedro Ferreira da Silva

  
23

  
&nbsp;

  
Antônio Sebastião Covre

  
23

 

  
Adauto Augusto Gomes

  
27

  
&nbsp;

  
Sebastião Peixoto

  
23

 

  
Leomar Braga da Silva

  
28

  
&nbsp;

  
Oswaldino Arnaldo de Azevedo

  
24

 

  
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&nbsp;

  
Arigan Rodrigues
  de Mello

  
26

 

  
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Ângelo Figueiredo

  
29

 

  
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&nbsp;

  
Elenice Alves Tomaz Norton

  
30

 


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CAMPANHA DE NOVOS SÓCIOS

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedimos aos sócios inscritos que falem do nosso trabalho aos
companheiros de farda, BM, PM e PENSIONISTAS que ainda não são sócios da APBOMPFERJ, que venham juntar-se a nós
pelas módicas mensalidades de R$ 30,00 para
o inativo e R$ 15,00 para a pensionista, valores estes que se destinam
apenas à manutenção da associação e ao custeio de viagens a serviço da causa,
sendo importante frisar que só é possível a cobrança desses ínfimos valores
porque nossos Diretores trabalham por amor à causa, sem qualquer remuneração e,
também, por não prestarmos qualquer outro tipo de serviço.

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CONTATOS pelos telefones 21.8169-8157 (Lessa Pinheiro) e&nbsp; 21.8121-2533 (Aurelio).

Este Jornal  Informativo também está publicado na Internet no Blog&nbsp; apbompferj.blogspot.com



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Balancetes
  do Movimento Financeiro: Estão sendo enviados, juntamente com o boleto de cobrança da
  mensalidade, à razão de três por mês, até que a remessa seja atualizada
  mediante distribuição mensal.

 















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