CAMARAS MUNICIPAIS 
Autor: DECIO MANSANO | Publicado: 2013-03-27T11:46:00-03:00



AS CÂMARAS
MUNICIPAIS E O JEITO VELHO E CANSATIVO DE

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&nbsp;FAZER POLÍTICA






Por Alexandre Macedo*

(Texto publicado originalmente na
Revista Avisa, 4ª ed., Dez / 2012)
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Quem
algum dia já freqüentou uma Câmara de Vereadores, com certeza, já percebeu que
para participar de uma daquelas reuniões é preciso ter uma “paciência de Jó”. 

São
reuniões longas (em média três horas por sessão), um “blá-blá-blá” infindável,
bate-boca, e que, no final, resulta em pouquíssimos projetos de interesse
público. 

Mas o
que as Câmaras adoram mesmo fazer (isso ninguém pode negar) são as corriqueiras
escolhas de “cidadãos honorários” e também mudanças e eleições de nomes de rua.
Qual é o cidadão participativo que suporta toda essa canseira? 

Aquela
que foi criada para ser “a casa do povo”, na realidade, é apenas um mero lugar
de longos falatórios cansativos onde a população é a única que não tem voz.
Será que isso não seria uma contradição em relação à democracia? Vamos
pensar... Num lugar onde os “representantes do povo” atuam, onde é proibida a
participação direta (por meio de intervenções, falas, questionamentos,
críticas, elogios, sugestões, etc.) dos cidadãos pode-se chamar isso de
democracia? 

Sem
interlocução com a população o Legislativo, infelizmente, não cumpre com o seu
papel que é o de representar os interesses e as demandas desta mesma população.
Para que isso aconteça, é preciso recriar novos modos de se realizarem as
reuniões. 

Para se
ter um exemplo, o nosso modelo de reuniões de Câmara Legislativa é o mesmo há
mais de 20 anos! É preciso reinventar novas maneiras de fazer com que esse
espaço sirva de melhor maneira ao povo. Alguns vereadores insistem que não há o
que fazer, pois o povo não gosta de participar.

&nbsp;Mentira!, Se o povo não freqüenta as reuniões
do Legislativo é porque este espaço tem se revelado pouco atraente para os
cidadãos. Afinal, o que um cidadão irá fazer numa Câmara onde a sessão demora
cerca de três horas para chegar ao fim? O que fazer num lugar onde se discutem
assuntos que não foram tratados com a população anteriormente e que nem sequer
ela tem o direito de intervir com ideias e opiniões? Se for para simplesmente
assistir isso, logicamente qualquer cidadão vai preferir mil vezes ficar em
casa vendo a novela, filme, futebol ou ficar fazendo qualquer outra coisa do
que ficar parado num lugar por um longo tempo como se fosse um boneco... 

A
Câmara Legislativa deve ser um lugar onde o povo traga suas demandas em relação
à saúde, educação, esporte, lazer, cultura e outros para serem discutidos com
seus representantes (vereadores), pois a única maneira de “representar” de
verdade é discutindo os problemas com os cidadãos para que se possa tecer
estratégias para resolver os problemas que a cidade apresenta. 

A
Câmara Legislativa é um espaço muito importante na dinâmica da construção das
cidades, pois é por meio dela que todas as leis e projetos são elaborados. É
como se a Câmara (na pessoa dos vereadores) fosse a cabeça e o Poder Executivo
(na pessoa do prefeito) fosse as mãos e os pés, ou seja, aquele que realmente
“executa”. Para se fazer algo com excelência, antes, é preciso elaborar, este é
o papel da Câmara. É lá que todas as coisas em relação ao município são decididas.


Portanto,
os novos vereadores, que assumirão seus cargos a partir do dia primeiro de
janeiro, têm um grande desafio pela frente e o problema é: O que deve acontecer
para que a Câmara se torne verdadeiramente a “casa do povo”? O que é preciso
fazer para que as reuniões sejam mais atrativas aos cidadãos? O que deve ser
feito para que este órgão represente realmente os interesses do povo? 

Todos
nós podemos sugerir e reivindicar mudanças, pois vivemos numa democracia e
nela, o poder é do povo. Mas é preciso que o povo resolva assumir este poder.
Ao contrário, tudo continuará como está. A Política não deve ficar restrita
apenas aos vereadores e prefeitos, pois eles não são suficientes para pensarem
todos os problemas de uma cidade. 

Para
começar, que tal mudar o estilo tradicional das sessões da Câmara? Ao invés de
serem poucas reuniões mensais com três horas de duração, por que não se fazem
várias com duração de uma hora e meia cada? Por que a reunião não é aberta à
participação do povo? Porque só os vereadores têm o direito de falar? 

Que tal
as Câmaras realizarem sessões temáticas? Ou seja, num dia se debate a saúde,
noutro a educação, cultura, lazer e assim por diante, convocando os jovens, as
mulheres, clubes de mães, sindicatos, associações de moradores e outras
organizações para debaterem? Que os novos vereadores eleitos possam trazer
ideias democráticas às cidades e cumprirem a tarefa que os cabe, ao invés de,
simplesmente reproduzirem o velho assistencialismo (pagar conta de água e luz,
pedir prioridade no atendimento médico e odontológico para os eleitores,
patrocínios, etc.). 

Afinal,
o assistencialismo é o que existe de mais atrasado na sociedade e isso nunca
mudou a realidade de ninguém. Tal prática é apenas uma maneira de “ludibriar” o
cidadão, negando a eles serviços essenciais. Uma outra política é possível,
desde que a sociedade civil e os representantes políticos trabalhem juntos. 



É como
diz o ditado: “Político é igual feijão, só funciona na pressão”. Que assim
seja.



*Alexandre Macedo é Assistente
Social, capelinhense, colaborador do Movimento Muda Capelinha, servidor público
da cidade de Curitiba-PR e sonha com grandes saltos no progresso político de
todo o Vale do Jequitinhonha.

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Fonte
: Movimento Muda Capelinha

www.movimentomudacapelinhamg.blogspot.com.br

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