Relatório Mundial sobre Deficiência é lançado em São Paulo e discutido em Seminário Internacional
Autor: i.Social | Publicado: 2012-03-13T11:01:00-03:00






Texto de :&nbsp;Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre

Extraído de: Vida Mais livre
Publicação, que traz sugestões para melhorar a vida das pessoas com 
deficiência, já foi editada em 10 países. Segundo especialistas, esse 
assunto é de extrema importância, pois em todo o mundo, nos próximos 
anos, a deficiência ganhará um maior destaque, já que sua incidência tem
 aumentado em decorrência do envelhecimento das populações.



De 23 a 25 de fevereiro, a cidade de São Paulo sediou o Seminário Internacional sobre a Implementação do Relatório Mundial sobre a Deficiência. O evento marcou o lançamento da versão em Língua Portuguesa do World Report on Disability - Relatório Mundial sobre Deficiência, publicação da Organização Mundial da Saúde e do Grupo Banco Mundial, que já foi publicada em 10 países e contou com a participação de mais de 380 pessoas, de 70 países.



Esse relatório sugere ações para a criação
 de ambientes facilitadores, o desenvolvimento de serviços de suporte e reabilitação, a garantia de uma proteção social adequada, a criação de políticas de inclusão, e o cumprimento das normas e legislação, tanto existentes como as novas.


Por conta dessa ocasião, o evento trouxe uma série de palestrantes do 
Brasil e de diversos outros países para discutir assuntos relevantes 
para o desenvolvimento de estratégias de implementação do Relatório, 
dentre eles habitação, educação, emprego, saúde, ambientes acessíveis e 
facilitadores.&nbsp;



Assim, foi possível a identificação dos desafios para a 
implementação das práticas recomendadas pelo Relatório no sentido da 
promoção de oportunidades iguais para pessoas com e sem deficiência, 
conforme estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.



Esse é um assunto fundamental e urgente, pois, em todo o mundo, nos 
próximos anos, a deficiência ganhará uma maior importância, já que sua 
incidência tem aumentado em decorrência do envelhecimento das populações
 e do risco maior de deficiência nas pessoas de mais idade, bem como o 
aumento de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Dr.
 Gerold Stucki, Presidente da Sociedade Internacional de Medicina Física
 e Reabilitação (ISPRM), em Genebra, na Suíça, afirma que a questão de 
saúde para as pessoas com deficiência necessita de urgentes reforços.



&nbsp;“Nas próximas décadas, o investimento em reabilitação deverá crescer 
muito em importância, graças ao envelhecimento da população”, explica.



E o que mais preocupa é que, em todo o mundo, esse grupo da população 
apresenta piores perspectivas de saúde, emprego, educação e maiores 
índices de pobreza, quando comparadas às pessoas sem deficiência. Ainda 
há muitas barreiras atitudinais, físicas e financeiras, e é contra essas
 barreiras, principalmente, que esse relatório quer lutar.



Uma das principais barreiras existentes é a própria conceituação do que é deficiência. Para Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o conceito mais abrangente é o presente na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que diz que a deficiência é resultante da interação entre a pessoa e o meio ambiente, sendo a deficiência tanto mais grave quanto maiores forem as barreiras que a impedem de interagir com a sociedade. "É preciso enxergar a pessoa humana, com e sem deficiência, como protagonista de seus direitos", destacou.


Além de não haver um conceito claro, quando falamos em mensurar a 
quantidade de pessoas com deficiência, as pesquisas também trazem 
números e resultados bastante diferentes em cada país pesquisado. Para 
Nenad Kostanjsek, da Organização Mundial de Saúde (OMS), quando 
pesquisadores perguntam se a pessoa tem alguma deficiência, a quantidade
 de respostas é sempre inferior a quando se pergunta se a mesma pessoa 
tem algum impedimento ou limitação. “Ainda não há, no mundo todo, uma 
clara compreensão comum do que é deficiência, como existe, por exemplo, 
para médicos definirem que um paciente está com gripe”, justifica Nenad.&nbsp;



O Relatório é constituído de nove capítulos, que trazem as orientações 
para se melhorar as condições de vida da pessoas com deficiência. O 
capítulo 1 define termos tais como deficiência, apresenta a Classificação Internacional de Funcionalidade, Deficiência e Saúde (CIF)
 e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com 
Deficiência, e discute deficiência e direitos humanos, e deficiência e 
desenvolvimento. O segundo capítulo traz atualizações dos dados sobre 
deficiência e a situação dessas pessoas em todo o mundo.&nbsp;



O capítulo 3 
explora o acesso aos principais serviços de saúde para essa população. O
 quarto capítulo discute reabilitação, terapias e tecnologias 
assistivas. No quinto, serviços de suporte e assistência são abordados. O
 capítulo 6 explora a acessibilidade física e nos ambientes virtuais da 
tecnologia. No sétimo, o destaque fica para a educação. No oitavo, o 
emprego para pessoas com deficiência entra em debate. No nono, o espaço é
 dedicado às recomendações, presentes também em cada um dos capítulos.&nbsp;



Muito do que foi tratado neste Relatório, felizmente, indica que as 
barreiras e as desvantagens associadas às pessoas com deficiência podem 
ser evitadas e superadas. Para isso, é necessário o envolvimento de 
diferentes setores e áreas e de todos os públicos, incluindo governos, 
empresas, ONGs e imprensa. Nesse sentido, o Relatório traz nove 
recomendações:



1) permitir o acesso a todos os sistemas e serviços regulares:
 os programas e serviços promovidos pelos governos devem garantir o 
acesso de todas as pessoas por meio de mudanças em leis, políticas, 
instituições e ambientes.&nbsp;



2) investir em programas e serviços específicos para pessoas com deficiência:
 algumas pessoas com deficiência podem precisar de serviços, como 
reabilitação, apoio ou treinamento, que podem atender às necessidades de
 cuidados e permitir que essas pessoas vivam com independência.&nbsp;



3) adotar uma estratégia e planos de ação nacionais sobre a deficiência: isso estabelece uma visão consolidada e abrangente de longo prazo para a melhora do bem-estar das pessoas com deficiência.



4) envolver as pessoas com deficiência: na formulação de políticas, leis e serviços, as pessoas com deficiência devem ser consultadas e ativamente envolvidas.



5) melhorar a capacidade dos recursos humanos: isso deve ser feito por meio da educação, treinamento e recrutamento efetivos.&nbsp;



6) oferecer financiamento adequado e melhorar a acessibilidade econômica:
 o financiamento adequado e sustentável de serviços públicos é 
necessário para assegurar que essas pessoas alcancem todos os serviços.&nbsp;



7) aumentar a conscientização pública e o entendimento das deficiências: o respeito mútuo e a compreensão contribuem para uma sociedade inclusiva.&nbsp;



8) aumentar a base de dados sobre deficiência: os 
dados precisam ser padronizados - baseados na CIF - e internacionalmente
 comparáveis, para estabelecer um ponto de referência e monitorar o 
progresso das políticas relacionadas à deficiência.&nbsp;



9) fortalecer e apoiar a pesquisa sobre deficiência: 
os dados são essenciais para o aumento da compreensão pública sobre 
questões relacionadas à deficiência, a oferta de informações para a 
elaboração de programas e políticas para essas pessoas.



O Seminário é iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
 com Deficiência, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, a 
Organização Pan-Americana da Saúde, o Banco Mundial, a Parceria Global 
para Deficiência e Desenvolvimento, a Sociedade Internacional de 
Medicina Física e Reabilitação, a Rede Latino-Americana de Organizações 
Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), a
 Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e a Rede de 
Reabilitação Lucy Montoro.



O evento apresentou todos os recursos de acessibilidade possíveis a 
todas as pessoas, como: audiodescrição, intérprete de Libras, 
estenotipia, tradução simultânea e material em braile. Também houve 
transmissão de toda a programação, ao vivo, pela internet.



Veja o&nbsp;Relatório Mundial sobre Deficiência no link:&nbsp;http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/Relatorio_Mundial_SUMARIO_PDF2012.pdf



Disponível em:&nbsp;

http://vidamaislivre.com.br/especiais/materia.phpid=4767&amp;/relatorio_mundial_sobre_deficiencia_e_lancado_em_sao_paulo_e_discutido_em_seminario_internacional