Nota de Esclarecimento aos Estudantes
Autor: Daniel | Publicado: 2012-06-18T12:43:00-03:00




Devido as muitas
desinformações que estão circulando entre os estudantes da
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Comissão de
Mobilização considerou importante veicular por meio desta
nota de esclarecimento  quais são as verdadeiras políticas e
atitudes desta universidade que estão  sendo questionadas pelo
movimento estudantil.

Há informações de
que as manifestações são referentes apenas a criação do
curso de Medicina e do campus da Universidade Federal da
Fronteira Sul em Passo Fundo. Toda a mobilização dos últimos dias
está para além desse fato simplesmente, sendo esse um dos vários
pontos de pauta colocados pelo Movimento Estudantil.

Há também informações
de que a Mobilização tem o intuito de destituir a atual reitoria
dos cargos que ocupam. No entanto, não há deliberações da
Assembleia de estudantes, que vem sendo realizadas no âmbito da
Universidade, que apontem nesse sentido, não constando também esse
objetivo nos pontos de pauta.

Os pontos de pauta que
foram levantados na Assembleia dos estudantes, com suas respectivas
fundamentações são os seguintes:

Repúdio a criação
 do curso de Medicina em Passo Fundo:

Queremos deixar claro
que não somos contra a criação do curso de Medicina na UFFS,
porém, nos opomos a criação deste curso na cidade de Passo Fundo
neste momento. A UFFS é uma Universidade com caráter Popular, que
tem como um de seus principais objetivos atender as demandas
regionais dos municípios da Fronteira Sul, demandas de regiões que
são “historicamente desassistidas pelo Estado”. No caso de
Saúde, especificamente, Passo Fundo não tem essa característica de
ser desassistida, pois é o terceiro maior polo em saúde do Sul do
Brasil, tem três cursos de Medicina e um grande número de hospitais
públicos, fora o fato de não estar na região da Fronteira Sul. Em
contrapartida os demais campi tem uma grande demanda nessa área,
Chapecó e região não contam com nenhum curso de medicina público,
apenas um privado. Partindo disso estamos certos de que se presarmos
pelos princípios que construíram a UFFS nós não devemos aceitar
que este curso, que é de extrema importância para a região da
Fronteira Sul, contemple Passo Fundo (RS). A nível de estado, o Rio
Grande do Sul possuí cinco cursos de Medicina em Universidades
Federais, Santa Catarina possuí apenas um e o Paraná possui um
curso de Medicina
em Federal
e três estaduais. Um fato importante, é o de não termos a
informação de que poderíamos ter um curso de Medicina na Região,
ou seja,  não nos foi possibilitado construir um projeto que
demonstrasse, efetivamente, que poderíamos lutar por estrutura para
receber este curso. No caso do argumento utilizado, que é o MEC é
quem decide sobre onde será implantado o curso, isto não procede. O
MEC avalia e sugere, ou seja, a Universidade tem autonomia para
decidir onde o curso será implantado.

Expansão de
 qualidade:

Não somos contra a
expansão da Universidade, pois temos ciência de que ela é
necessária para que possamos avançar na concretização dos
objetivos da instituição, levar ensino superior público e de
qualidade a um maior número de pessoas e desenvolver a região da
Fronteira Sul. Porém entendemos que para que a Universidade se
expanda, é necessário que haja um debate com a comunidade
acadêmica, com a comunidade externa e com as instâncias
deliberativas da Universidade, de modo que possamos efetivamente
garantir que tenhamos um Ensino de Qualidade. Há exemplos de
Universidades Federais que passaram por um processo de expansão e
que hoje sofre as consequências de não ter um planejamento ou de
não ter tido uma avaliação adequada (debate aprofundado) sobre
como se daria este processo. Por isso quando falamos de expansão,
temos que pensar que é um processo delicado, que não pode se dar de
forma a pensar nos problemas que poderá gerar depois que já tem o
processo em andamento e, que tem que partir de uma demanda real da
Universidade – isso passa por pensar quando, como e onde se dará o
processo de expansão.

Políticas
 efetivas em prol da permanência dos estudantes:

Vemos a necessidade de
implantação de políticas efetivas de permanência, visto que as
que existem atualmente não tem dado conta de fazer com que não haja
evasão devido a problemas relacionados a moradia, alimentação,
transporte, etc. Ouvimos constantemente relatos de acadêmicos que
dependem de bolsas para se manter e que não conseguem fazer isso com
os valores oferecidos. Muitos estudantes buscam vir para UFFS para
poder ter um ensino de qualidade, porém por trabalhar o dia todo (e
isso se deve muitas vezes justamente pelas bolsas disponíveis não
atenderem as necessidades) acabam até largando o curso e
permanecendo em Chapecó não mais por estudar, mas sim para
trabalhar. Por isso, levantamos que se faz necessário um estudo e/ou
levantamento do custo de vida médio dos acadêmicos que vivem com
bolsa para que diminua a evasão, para que os acadêmicos possam
dedicar mais tempo para a Universidade e em vista de que é um
direito de todos o acesso a educação pública e de qualidade, e se
temos este entendimento, temos que ter em mente que é necessário
que os estudantes tenham condição de participar dos espaços da
Universidade.

Eleições diretas
 e paritárias para a Reitoria e Coordenações de Curso:

Entendemos que o voto
dos acadêmicos é de fundamental importância, uma vez que com
eleições diretas para coordenação de curso e reitoria, os
acadêmicos podem fundamentar seu voto nas melhores propostas
apresentadas para a comunidade acadêmica. Também será possível
analisar o histórico de ações tomadas pelos candidatos,
facilitando a decisão por parte dos discentes, docentes e servidores
técnico administrativos, de forma que a comunidade acadêmica
legitime na administração aquele com que de fato se identifique e 
com que se sinta representada. Sabemos que segundo a LDB (Leis de
Diretrizes e Bases) os docentes tem maior peso nos órgãos
deliberativos, porém devido ao principio da Gestão Democrática e
também levando em conta que existem outras Universidades que adotam
o voto paritário para os órgãos colegiados, entendemos que a UFFS
como uma Universidade Pública e Popular deve aprofundar este debate
e buscar efetivar esta política.

Prestação de
 contas do andamento das obras dos campi:

Entendemos que a
construção de um campus demanda verba e tempo. Por isso pedimos a
prestação de contas do andamento das obras, assim como precisão de
término com garantias para a realização de eventos – eventos que
os cursos trazem para Chapecó – e para que possamos utilizar
estruturas próprias de salas de aula, laboratórios, biblioteca,
etc... e não mais dependermos de estruturas alugadas. Isto é
essencial inclusive para que possamos pensar a expansão da
Universidade de modo mais abrangente.

R.U. e moradia
 estudantil:

Estas estruturas,
apesar de também serem
políticas de permanência, merecem uma atenção bastante grande. O
R.U. está colocado bastante a frente no plano de prioridades da
construção do Campus definitivo, e isso é muito importante para
viabilizar a ida dos acadêmicos para lá. Porém, a Moradia
Estudantil, que é uma política de permanência consolidada, não
ocupa a dianteira neste mesmo plano de prioridades. É importante
ressaltar que o aumento do valor e do número de bolsas é muito
importante também, mas a Moradia Estudantil é uma política
consolidada e efetiva, é uma estrutura que garante a permanência e
que não é suscetível a cortes de verbas, políticas de governo,
etc... por isso ressaltamos a importância de debater de forma mais
aprofundada esta política que não está sendo priorizada.

Poder Público:
 Temos sim muitos déficits de estrutura na Universidade, porém isto
 não se deve somente as obras do Campus definitivo. É importante
 relembrarmos que a vinda da Universidade para Chapecó se deu
 mediante um acordo no qual a Prefeitura se comprometia a dar a
 infraestrutura necessária (rua de acesso ao campus, transporte,
 etc...) para o bom funcionamento da UFFS. As obras do acesso ainda
 não avançaram, a questão do transporte se dá mediante um diálogo
 com as empresas de ônibus – diálogo o qual não sabemos se já
 está ocorrendo, inclusive por estarmos
 mais preocupados no momento com o próprio acesso, pois sem ele não
 há como chegar ao Campus – e também é bastante importante o
 escoamento do trânsito da Av. Atílio Fontana, que já é bastante
 problemático, que segundo informações passa pela abertura de uma
 nova rua.

Já foram realizados
dois círculos de debates, um referente as políticas de permanência
e outro referente o Poder Público Municipal. Abaixo alguns pontos
discutidos no grupo de políticas de permanência:

1 - Bolsas e auxílios

- Auxílio transporte
aos estudantes que necessitam de deslocamento dentro da cidade e aos
estudantes que vem de cidades vizinhas
(segundo quilometragem que o estudante perfaz para chegar à
universidade)

- Auxílio alimentação:
aumento imediato segundo as condições indicadas pela análise de
conjuntura estudantil.

- Auxílio moradia:
aumento imediato do auxílio moradia segundo as condições indicadas
pela análise de conjuntura.

2 - Restaurante
Universitário e questão da cantina da Unidade Seminário:

- Aumento do auxílio
alimentação aos estudantes segundo os parâmetros do edital de
auxílio evento.

- Abertura de
concorrência para as cantinas, com rigidez do edital nas questões
de qualidade da alimentação e valor dos produtos vendidos pela
cantina aos estudantes.

- Agilização no
processo de constituição do restaurante universitário para o
campus definitivo da Universidade Federal da Fronteira Sul.

3 - Moradia estudantil:

- Apresentação
imediata de uma minuta de licitação para a construção da moradia
estudantil no campus novo da UFFS Chapecó. Se existente, agilização
do processo de construção da moradia estudantil no campus novo da
UFFS Chapecó.

- Locação imediata de
um espaço para o estabelecimento de moradia estudantil, como medida
paliativa para atendimento das demandas dos estudantes da UFFS.

- Estabelecimento de
uma parceria entre Prefeitura Municipal e Governo
Federal/Universidade na construção de alojamento universitário
próximo ao campus novo da UFFS.

4 - Pedagógica - da
ordem das condições  de estudo (acompanhamento) na Universidade:

- Políticas de
extensão para suprir a defasagem escolar dos alunos que vem de
escola pública, para além do estabelecido pelo Domínio Comum da
grade curricular.

- Quebra do impedimento
de vínculo empregatício nos editais de auxílio e iniciação
científica, pesquisa e extensão.

- Viabilização de
estagio remunerado (não curricular) em escolas das redes públicas
municipais e estaduais de toda a região.

5 - Acompanhamento
psicológico:

- Criação de uma
política de acolhimento dos estudantes para encaminhamento aos
estudantes ingressos.

- Divulgação dos
programas de apoio estudantil aos estudantes da UFFS, para que possam
conhecer as políticas disponíveis de auxílio estudantil.

- Disponibilidade de
acompanhamento psicológico especializado.

6 – Transportes:

- Garantias de
transporte de acesso ao campus novo da UFFS Chapecó (estabelecimento
de um planejamento detalhado de linhas de horários).

- Ao poder público
municipal: o encaminhamento de melhorar a qualidade dos transportes
públicos em Chapecó, em especial as linhas que levam para a
Universidade Federal da Unidade Seminário.

- Criação do (ou
reforçar) movimento do passe livre em Chapecó.

- Garantia de auxílio
aos estudantes que necessitam de deslocamento diário de outros
municípios da região.

Criação de uma
 tabela de auxílio conforme a quilometragem percorrida pelo aluno.

No grupo que discutiu
 a respeito do Poder Público foi elencado o seguinte ponto
 sintetizado:

- Audiência
pública entre prefeitura e estudantes com entrega de abaixo-assinado
e documento constando as reivindicações além da veiculação na
mídia para levar o caso ao conhecimento da sociedade civil. Neste
momento dar um prazo para a prefeitura atender/responder as questões
de pauta caso contrário haverá cobrança através de manifestação.

Salienta-se também que
esses pontos de pauta carecem ainda de discussão mais aprofundada,
mais debates que possam vir a contribuir com a construção de ações
afirmativas no sentido da concretização das políticas de acesso e
permanência estudantil na UFFS.

Esperamos, assim, ter
esclarecido as dúvidas, desinformações e boatos errôneos que
circulam sobre as reivindicações do movimento estudantil.