Bônus para Residência Médica
Autor: CENTRO DE ESTUDOS ATHAYDE FONSECA | Publicado: 2011-10-21T11:44:00-02:00




Bônus para residência médica gera polêmica  
Universidades são contra programa federal de aumento na nota de alunos de  Medicina que aceitarem trabalho em áreas pobres

 17/10/2011
 
 
SÃO PAULO. O programa federal que pretende levar médicos  recém-formados para trabalhar em regiões carentes do país causou uma batalha  entre dirigentes universitários e o governo. O programa concede bônus nas notas  das provas de ingresso nos cursos de residência médica a alunos que aceitarem  trabalhar em áreas pobres.

Entidades de classe também entraram na polêmica. Os críticos da  medida alegam que ela interfere na autonomia universitária. Também duvidam que a  medida conseguirá atingir o seu objetivo de solucionar um dos principais  problemas da Saúde brasileira: suprir a carência de profissionais na periferia  das grandes cidades e em municípios pobres.

O programa abrirá duas mil vagas a partir de 2012, e os médicos  que trabalharem por um ano nas regiões a serem definidas terão 10% de bônus na  prova de residência, além do salário pago pelas prefeituras. Os novos  profissionais que ficarem dois anos terão 20% de bônus. O curso de residência dá  ao médico o título de especialista e é bastante disputado, com dez mil postos  para 13.800 formandos por ano.

A crise veio à tona no mês passado, quando as quatro  universidades estaduais paulistas (USP, USP-Ribeirão Preto, Unicamp e Unesp)  enviaram uma carta para a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério  da Educação, em que pedem a revogação da resolução que concede bônus e revelam  "indignação e grande preocupação" com o benefício. Também manifestam que a  medida é "uma flagrante interferência na autonomia universitária" e causa  "distorção do processo ao macular a seleção por mérito".

"Mirabolante e inexequível"

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ainda não tomou  uma posição oficial, mas o diretor da Escola Paulista de Medicina, da  instituição, Antonio Carlos Lopes, também tem críticas ao programa. Ele avalia  que os médicos não têm condições de exercer a profissão sem supervisão logo  depois de deixarem os bancos das faculdades.

- (O programa) É um absurdo previsto por pessoas que  desconhecem a prática médica. Os recém-formados não têm a menor condição de  exercer a profissão. É até um desrespeito com essas regiões. Essa moeda de  troca, de oferecer o bônus, vai totalmente contra o mérito. É também um  desrespeito à residência médica - afirma o diretor.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo  (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, chama o programa de "mirabolante e  inexequível". Também avalia que os recém-formados não possuem "preparação  suficiente".

- Que nível de qualidade você garante com esse atendimento? -  pergunta.

O Conselho Federal de Medicina (CFN), ao qual o Cremesp é  filiado, apoiou a criação do programa pelo governo e participou das discussões  sobre a sua formatação.

O programa, que é uma parceria dos ministérios da Saúde e da  Educação, prevê que os profissionais tenham supervisão de instituições de  ensino.

- Se a supervisão for presencial, vai levar um professor lá e  aí precisa ter esse indivíduo. Se for à distância, é um perigo. Como você vai  supervisionar à distância um parto, por exemplo? - questiona o presidente do  Cremesp.

Azevedo Júnior acredita que o problema da falta de médicos nas  áreas carentes poderia ser resolvido se fosse criado um plano de carreira para  os profissionais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos iniciariam a  carreira nas regiões mais distantes e, conforme fossem progredindo, poderiam se  transferir para as áreas centrais. Ele critica ainda a distorção no sistema de  ingresso na residência médica que pode ser criada:

- Esses 20% são justamente a diferença entre você entrar ou não  na residência. É um privilégio de quem estiver no programa sobre os outros que  estudaram mais durante a graduação.

As universidades paulistas estudam não cumprir a resolução que  trata dos bônus. A USP já anunciou que não aceitará.

- Já fizemos consulta junto à assessoria jurídica. Pensamos em  recorrer por ferir a nossa autonomia universitária - afirma Erika Ortolan,  coordenadora de residência da Faculdade de Medicina da Unesp.

Erika também critica a supervisão à distância do trabalho dos  integrantes do programa:

- A primeira definição na legislação é que a residência é um  aprendizado em serviço supervisionado. E, quando essa supervisão é à distância,  fica muito complicado. Não tem como avaliar de longe se o procedimento está  correto.

Percentual pode ser revisto

A secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência  Médica (CNRM) do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Nunes, defende a  concessão de benefício para os médicos recém-formados e rebate o argumento  apresentado pela Unesp.

- A autonomia universitária é o direito do livre pensar, mas  dentro das demandas sociais também - argumenta.

De acordo a secretaria-executiva da CNRM, foi realizada uma  pesquisa com estudantes de Medicina pelo Ministério da Saúde, que apontaram que  a bonificação para residência seria um fator de atração para levar os  recém-formados para as regiões carentes.

Maria do Patrocínio acredita que a supervisão dos médicos,  mesmo que à distância, pode ser eficiente. Um dos objetivos é usar o Telessaúde,  portal do Ministério da Saúde que permite a troca de informações sobre o  paciente por meio de processos digitais à distância, com o envio de exames, por  exemplo.

Ela admite, porém, rever o valor do bônus, hoje entre 10% e  20%. Diz que ao longo do próximo ano será possível estudar o melhor percentual,  já que o benefício só deve valer para as seleções de residência para 2013.