Nos EUA, júri decide que Samsung infringiu patentes da Apple
Autor: gilberto da silva | Publicado: 2012-08-24T16:06:00-07:00


    

        

            

                
               
               
                  24/08/2012 19h50
                  - Atualizado em
                  24/08/2012 20h00
               

            
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Nos EUA, júri decide que Samsung infringiu patentes da Apple

Decisão pode bloquear venda de smartphones e tablets nos EUA.Acusações da Samsung ainda não foram avaliadas.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de
patentes movidas contra as duas empresas, chegou ao final nesta
sexta-feira (24). Os jurados decidiram que a Samsung infringiu ao menos
três patentes de serviço e uma de design da Apple. Os direitos incluem
patentes relacionadas à funções da tela sensível ao toque do iPhone e
do iPad.

 As acusações de infração feitas pela Samsung contra a Apple ainda
não foram avaliadas, já que o veredicto ainda está sendo lido.


 A juíza ainda não determinou se haverá multa e suspensão da venda dos aparelhos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer
mudanças profundas após a decisão da ação judicial que envolve a
Samsung e a Apple. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração
de patentes, pedem indenização e um possível embargo de venda de
aparelhos. Também complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande
fornecedora de componentes para os aparelhos da Apple.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes
e sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos
valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma
constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a
vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas
possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”,
afirmou o advogado.


 Julgamento Apple Vs. Samsung (Foto: Arte G1)
O julgamento
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A seleção de jurados começou no
dia 30 de julho. Foram escolhidas dez pessoas (sete homens e três
mulheres), mas ao longo do julgamento uma mulher foi dispensada porque
sua chefe disse que não lhe pagaria salário pelos dias que estaria
fora, no júri. Os jurados têm a função de decidir se as patentes foram
infringidas pelas companhias. Para isso, eles não podem sequer ler
notícias sobre o assunto, fazer pesquisas ou conduzir investigações
próprias.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já no dia seguinte, as equipes de advogados das duas empresas
começaram a apresentar seus argumentos. Ao todo, cada empresa teve 25
horas para apresentar seu lado da história aos jurados.

 O julgamento acontece em um tribunal em San Jose, na Califórnia,
nos Estados Unidos, e é supervisionado pela juíza Lucy Koh. Em decisões
anteriores, Koh já havia determinado, duas vezes, o embargo da venda de
aparelhos da Samsung nos EUA.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo publicações especializadas, quase 80 advogados foram
registrados para ir ao tribunal, sendo que a maioria deles representa
Samsung ou Apple. Também estão presentes advogados de empresas que
mantêm contrato com as duas fabricantes –eles tentam impedir que
detalhes de contratos sigilosos sejam tornados públicos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Apple já divulgou que quer, ao menos, US$ 2,5 bilhões em danos da
Samsung – além da proibição da venda dos produtos que infringem as
patentes envolvidas, o que envolve smartphones e tablets. A Samsung
também pede dinheiro (US$ 421,8 milhões em direitos autorais, segundo
testemunhas da própria Samsung).


 Depois do anúncio da decisão, é esperado que os dois lados entrem com recursos.


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