Notas da última aula: do sentido e da referência, em Frege e Eco
Autor: Benjamim Picado | Publicado: 2011-11-29T15:06:00-08:00

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Introdução a Semiótica (GEC 107)Aula no 9 (23/11/2011)Abordagens Lógicas do Significado: sentido e referência, em Frege e Eco
1. Se fixarmos nossa atenção ao modo como Umberto Eco introduz, em seu texto, a dimensão na qual os significados podem interessar às teorias semióticas, já vimos, pela exposição anterior que o tratamento deste conceito deve ser depurado das tinturas metafísicas que o caráter remissivo dos signos parece implicar: o conceito que a semiótica toma por centro de suas interrogações, naquilo que respeita o fato de que “non esse signum nisi aliquid significet”, os significados não podem ser assumidos na condição de uma entidade independente dos processos de significação, mas como o contexto de uma função sígnica; decorrência deste seu aspecto relacional, a idéia mesma de que os signos se definam como “função de remetimento”, coloca em vista o problema de como definir aquilo para o quê os signos estão, necessariamente.
2. O esforço de Eco por depurar conceitualmente aquilo a que podemos chamar de significados ecoa (perdoe-nos a infâmia) certas preocupações que já vislumbramos, em capítulos anteriores deste percurso, quando nos perguntávamos sobre os fundamentos ontológicos da pergunta sobre como compreendemos realidades: basta que nos recordemos do destaque que Quine faz, em “Sobre o ser”, para a distinção muito importante entre ter sentido e nomear, quando se interroga sobre que tipo de ontologia deve servir de base para a verificação de asserções sobre a existência de alguma coisa (em especial quando consideramos expressões que contêm variáveis pertencentes a discursos como os da ficção e da matemática). Uma ontologia que admite números e entidades ficcionais não pode ser estruturada na admissão de que os termos que designam tais coisas funcionem como substantivos ou nomes próprios.
“Comprometemo-nos com uma ontologia que contem números quando dizeos que há números primos maiores que um milhão; comprometemo-nos com uma ontologia que contem centauros quando dizemos que há centauros; e comprometemo-nos com uma ontologia que contem Pégaso que dizemos que há Pégaso. Mas não nos comprometemos com uma ontologia que contem Pégeaso, ou o autor de Waverley, ou a cúpula quadrada-redonda do Berkeley College, quando dizemos que Pégaso, ou o autor de Waverley ou a cúpula em questão,&nbsp; não existem. Já não precisamos ser vítimas da ilusão de que o fato de que uma declarativa com um termo singular ter sentido pressupõe uma entidade nomeada pelo termo. Não é necessário que um termo singular nomeie para ter sentido”. Quine, “Sobre o que há”: p. 28.
3. Em Umberto Eco, estas questões ressoam como uma pergunta sobre qual é mesmo o caráter deste “remetido” que inere a toda significação, pelo qual afirmamos que uma expressão qualquer lhe faz referência: é ele da ordem de uma entidade existente, ou pede de nós outro critério para sua definição? Pois quando nos exprimimos sobre a relação entre a rainha e a feminilidade (mais simplesmente, quando dizemos “A rainha é uma mulher”), o que assumimos como real acerca desta expressão tem certa relação com aquilo que chamaríamos de sua verdade ou falsidade: em que sentido, os critérios de verdade, neste caso, seriam derivados da atualidade desta expressão? 
“Decidimos definir provisoriamente como significado o que poderia localizar um remetido (um indivíduo, uma relação, um conceito, uma propriedade, um estado de coisas) em ao menos um mundo possível, independentemente de cada atribuição de existência atual (...). Por isso, pode-se provisoriamente decidir definir o significado de uma expressão também como tudo o que é passível de interpretação.” Eco, “Dicionário vs. Enciclopédia”: pp. 65,66.
4. Na medida em que a questão do significado implica em uma distinção especial entre os objetos do remetimento de um juízo e a ordem da referência, se introduz na discussão o horizonte no qual os significados implicam uma certa metafísica da referência: pois é neste ponto que se conectam as questões que abordamos na seção anterior e o estatuto semiótico do significado (ao menos no que respeita as versões que caracterizam as abordagens que o pensam a partir de marcos lógicos). Eco faz claras menções a esta distinção (originária em parte dos escritos de Frege) e tenta recobrar o fundo lógico e epistêmico da questão do significado, a partir da diferenciação entre o remetido e a referência (isto é, entre o caráter ontologicamente determinado do objeto dos signos – seu aspecto de coisa ou de entidade remetida - e o caráter funcionalmente determinado deste remetimento – isto é, o fato de que o significado é, como nos lembra Barthes, “relativo à significação e não à coisa significada”). 
5. Assim sendo, podemos contemplar que a reflexão sobre os significados, assumida sua decorrência com respeito ao fato de que os signos são definidos fundamentalmente como relações, transfere para a análise de seus conteúdos, as mesmas constrições submetidas ao conceito mesmo de signo: se considerarmos o discurso lógicos sobre significados, de uma maneira geral, falar dos conteúdos não é, assim, falar das coisas às quais remetemos nossas expressões, mas sim da posição assumida pelo significado no contexto das operações e lugares estruturais sob os quais se especifica esta remissão dos signos a uma realidade atual ou possível; enfim, os significados são termos das funções sob as quais o pensamento põe em relação duas instancias de seu momentâneo interesse.
6. Ao recuperar os fundamentos lógicos da distinção entre significado e referencia, Eco nos relembra este aspecto da semiótica dos estóicos – aquela que permitiu a síntese entre as abordagens inferenciais e lingüísticas das teorias da significação – pelo qual a questão do significado era relativa ao quão dependente de contextos intra-discursivos se poderia supor que fossem os termos de uma proposição: ainda que os termos simples portadores de um significado já definido (podemos dizer aqui, os nomes próprios e os substantivos) estejam na condição de fontes sobre as quais proposições podem estipular alguma verdade acerca delas, há que se estabelecer um limite entre este significado previamente determinado e aquele mediante o qual estes termos mais simples (os lektá completos) entram em jogo na estrutura da predicação e da veridição.
7. Pois, ao entrarem em jogo com outros termos da proposição, explicita-se algo que não era tão claro, quando considerávamos o significados como originários da atomicidade dos termos simples: ao estabelecer com estes uma relação, a função dos predicados (e também, em certa medida, a dos verbos, dos indicativos e mesmo a das preposições) é a de segmentar aspectualmente o universo da referencia, instituindo uma ordem da compreensão das sentenças, que depende fundamentalmente de que se considere precisamente o conjunte de propriedades que o predicado pertinentiza acerca dos sujeitos. Em termos, o que uma proposição realiza, a titulo de função semântica, é fixar, na ordem predefinida da referência dos nomes próprios, um sentido específico com o qual tais nomes pode ser compreendidos, em situação: tudo isto implica pelo menos duas maneiras de se tomar em causa a questão do significado, como veremos a seguir.
“O problema do significado diz respeito então às convenções de significação essenciais à realização dos processos de referencia. Se se decide chamar intensão de y as propriedades que circunscrevem x e extensão a classe de todos os z a que o par y/z pode referir-se, dir-se-á que a determinação das intensões precede e funda a possibilidade do uso extensional, embora de um ponto de vista empírico um lingüista que não conheça os significados das palavras de uma certa língua proceda de modo oposto e procure ver a que objetos as palavras se referem”. Eco, ibid: p. 67
8. Um aspecto importante que decorre de um certo modo de distinguir os valores semânticos de termos simples e de proposições tem a ver com o caráter cognitivo da informação que estas diferentes expressões podem portar: se considerarmos, por exemplo, a sinonímia entre dois termos simples, podemos nos perguntar se há algo de novo que podemos adquirir acerca de sua semântica, que não seja apenas da ordem da extensão de um nome próprio. Digamos que eu esteja pensando nos significados de “Aristóteles” e “estagirita” como sinônimos: como pensar a sinonímia, do ponto de vista das concepções que tenho sobre o valor de cada termo simples desta comparação? É bem certo que, numa dada medida, eles têm o mesmo objeto ou referente. A pergunta é: terão o mesmo significado? Ao predicar coisas sobre cada um deles (“...é um homem”; “...foi aluno de Platão”; “...escreveu a Poética”; “...erao pai de Nicômaco”), as expressões que as contêm têm o mesmo valor?
9. Ao considerar que nem sempre no uso corriqueiro da linguagem estamos preocupados com o objeto de nossas expressões, mas apenas com o modo gramatical de apresentá-las, Frege assume uma distinção sugestiva entre os nomes como formas de apresentação nas quais um objeto é designado (seu sentido, em termos fregeanos), e sua referência propriamente dita: numa certa parte de seu texto, ele estabelece que o sentido é aquilo que exprimimos (através de um nome próprio, por exemplo), ao passo que a referência é aquilo que esta expressão representa.
“É, pois, plausível, pensar que exista, unido a um sinal, (nome, combinação de palavras, letras), além daquilo por ele designado, que pode ser chamado de sua referência, ainda o que eu gostaria de chamar de o sentido do sinal, onde está contido o modo de apresentação do objeto. Consequentemente, segundo nosso exemplo, a referência das expressões ‘o ponto de interseção de a e b’ e ‘o ponto de interseção de b e c’ seria a mesma, mas não o seu sentido. A referencia de ‘Estrela da Tarde’ e ‘Estrela da Manhã’ seria a mesma, mas não o sentido”. Cf. Frege, “Sobre sentido e referência”: p. 62.
10. Reportando-se às idéias lógicas de Frege, Eco faz uma observação à distinção fregeana entre “sentido” e referência”, e que merece consideração, quando examinamos o conceito semiótico de significado. Como está particularmente interessado em depurar da noção fregeana de bedeutung qualquer implicação que a vincule a uma idéia estritamente substantiva dos objetos da significação, Eco impõe às idéias de Frege uma certa cláusula restritiva: em primeiro lugar, ela envolve um esclarecimento sobre o conceito mesmo de “objeto”, na semântica lógica fregeana, pois este não envolve qualquer admissão sobre entidades físicas ou classes das mesmas, mas sobretudo o preenchimento ou não de funções ligadas à produção de juízos (o objeto é, assim, um dos termos da relação pela qual o signo funciona).
11. Nestes termos, se a bedeutung de um nome próprio é seu objeto, não podemos supor que este seja uma entidade que é nomeada pelo signo (ou pelo substantivo), mas sim o horizonte de sua referência possível, em relação ao qual ele exprime um sentido determiando. Nestes termos, Frege estabelece a noção de que uma mesma referência (um mesmo sujeito de juízo ou predicado) pode ser expresso por variados sentidos: há de saída, toda uma hierarquia na qual o valor semântico de uma expressão compromete um sentido e, por sua vez, uma referência. Mas para que isto seja compreendido, não se pode supor que a referência seja um objeto, tampouco que a existência de objetos seja condição para uma expressão veicular sentidos. Para isto, é necessário mais clareza sobre o conceito mesmo de objeto, na semântica de Frege.
12. É em tais termos que, para Umberto Eco, a idéia fregeana de referência deve ser restituída a uma matriz ontológica que é a da mera “possibilidade” dos objetos de uma expressão serem tomados como reais: assim sendo, não é o caso de supormos que aquilo a que um nome próprio se refere deva ser um ente para construir uma referência, pois o objeto da significação se constrói num horizonte de possibilidades que o sentido de cada juízo pretende instaurar. No contexto específico do uso comunicacional das expressões, este lugar da referencia é completamente funcional e, mais importante, não pode ser construído fora do contexto dos sentidos que cada expressão particular lança: neste caso, temos que reconhecer que, mesmo empregando nomes e substantivos em nossas expressões (supondo que os mesmos possuam uma referencia determinada), eles apenas significam quando os introduzimos no contexto das proposições, sendo aí que sua referência passa a se determinar pelo significado proposicional, que nada mais é que seu sentido.
“Basta então, para falar da Bedeutung, que se possa descrever um objeto qualqer (indivíduo real, entidade fictícia, conceito matemático) por meio de uma série concomitante de sentidos. Desse modo, então, a Bedeutung de Frege teria mais relação com o que até esse momento é chamado significado do que com aquilo que é chamado referencia. A Bedeutung é o objeto construível de uma referencia possível”.&nbsp; Cf. Eco, “Dicionário vs. Enciclopédia”: p. 70.
13. Esta questão tem um valor especial, quando consideramos, por exemplo, que o significado ou a referência de um signo não é da ordem de uma remissão à concretude existenicial de seus remetidos, mas à mera possibilidade de sua postulação: assim sendo, ao falarmos do significado de uma expressão como “o décimo segundo planeta de nosso sistema solar” (ou “o corpo celeste mais distante da Terra”), não podemos supor que nossa compreensão da expressão dependa da capacidade de se determinar um valor estritamente individual de sua referência. Se nos pomos de volta ao debate sobre os fundamentos ontológicos do significado, isto quer dizer que a existência ou o ser pressuposto na ordem das significações não é uma exigência empírica, mas estrutural: significa dizer que nossas afirmações sobre o ser, pressupostas em nosso modo de determinar os significados, encontram sua base não nos objetos da referencia, mas nas funções pelas quais um discurso sobre objetos realiza sentidos de uma existência possível.
14. A assimilação dos objetos à ordem funcional do discurso cumpre uma finalidade essencial da ordem lógica da significação, no que diz respeito aos diversos usos da expressão, quando dela depende que apreendamos seu sentido apenas, ou sua referencia: ainda que nos seja difícil imaginar como empiricamente determinados os objetos do juízo matemático ou astronômico (pois números e determinadas forças agentes não são observáveis imediatamente), não é o caso de as equipararmos ao discurso puramente ficcional ou artístico (no qual o compromisso com o sentido não requisita o recurso à veridição, portanto, à referencia). Frege insiste no fato de que tais discursos, se podem ser apreendidos, na ordem específica em que funcionam, é porque são auxiliares a uma busca da verdade, mesmo que esta última não coincida com critérios empíricos de verificação.
“Ao ouvir um poema épico, por exemplo, além da euforia da linguagem, estamos interessados apenas no sentido das sentenças e nas representações e sentimentos que este sentido evoca. A questão da verdade nos faria abandonar o encanto estético por uma atitude de investigação científica. Logo, é totalmente irrelevante para nós se o nome ‘Ulisses’, por exemplo, tem referencia, contanto que aceitemos o poema como uma obra de arte. É, pois, a busca da verdade, onde quer que seja, o que nos dirige do sentido para a referencia”. Frege, “Sobre sentido e referencia”: p. 68,69.
15. O único aspecto comum a expressões desta natureza, seja na ficção ou na ciência, é que não há nada, na ordem das extensões do conceito de “planeta de nosso sistema solar” (poderíamos incluir aí proposições sobre “Pégaso” ou “D’Artagnan”) que possa fixar um valor definido para sua asserção (pois sabemos que não há, dentre as coisas que cairiam sob este conceito, uma décima segunda entidade). Mas, se assumimos que podemos compreender o que esta expressão significa (o que é precisamente seu sentido), não podemos admitir que o problema de sua existência estaria posto na ordem de uma “possibilidade”, operando na imaginação fabuladora independentemente de critérios de verdade e no raciocínio lógico, a partir dos marcos dedutivo-hipotéticos da ciência astronômica? 
Referências Bibliográficas: Eco, Umberto. “Dicionário vs. enciclopédia”. In: Semiótica e Filosofia da Linguagem;Frege, Gottlöb. “Sobre sentido e referência”. In: Lógica e Filosofia da Linguagem;Quine, W.v.O. “Sobre o que há”. In: Existência e Linguagem: ensaios de metafísica analítica.
Próximas Leituras:Barthes, Roland. “Significado/significante”. In: Elementos de Semiologia;Eco, Umberto. “Dicionário vs. enciclopédia”. In: Semiótica e Filosofia da Linguagem;Hjelmslev, Louis. “Expressão e conteúdo”. In: Prolegômenos a uma Teoria da Linguagem.<!--EndFragment-->