Publicado em - 07/12/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:33:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    O ministro do   Trabalho e Emprego Carlos Lupi ,volta a defender redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho
                                   Fonte: Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, 07.12.2009
                                   
                                    A Semana da   Concilia&ccedil;&atilde;o
                                   Fonte: O Estado de S&atilde;o Paulo, 07.12.2009
                                                                    
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
         
                                     
                                    Justa causa por   improbidade sem comprova&ccedil;&atilde;o n&atilde;o gera, necessariamente, dano moral
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Augusto Fontenele e Ribamar Teixeira,   07.12.2009
                                     
                                    Mandado de seguran&ccedil;a   s&oacute; &eacute; admiss&iacute;vel quando n&atilde;o h&aacute; recurso pr&oacute;prio
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 07.12.2009
                                   
                                    Justi&ccedil;a do Trabalho   manda restabelecer plano de sa&uacute;de de empregado aposentado por invalidez
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais, por 07.12.2009
                                    
                                    
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Algumas considera&ccedil;&otilde;es   sobre a estabilidade da gestante
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto ( Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados ), 07.12.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Aprovo a Nota T&eacute;cnica   / SRT / MTE / n&ordm; 201, em anexo, acerca da contribui&ccedil;&atilde;o sindical dos   profissionais liberais e aut&ocirc;nomos
                                     Fonte: Di&aacute;rio Oficial da   Uni&atilde;o, n&ordm; 231 , Se&ccedil;&atilde;o I, p. 119 , 03.12.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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