DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS
Autor: SUELIADVOGADA | Publicado: 2011-02-08T07:19:00-08:00

Todo trabalhador que realiza horas extraordinárias têm o direito de receber integração dessas horas extras no Descanso Semanal Remunerado. Embora seja um cálculo simples, muitas pessoas desconhecem. Dessa forma, resolvemos disponibilizar a elaboração do cálculo para que todos possam fazer sua conferência.A Lei 7.415, de 9 de dezembro de 1985, e o Enunciado TST 172 determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do Descanso Semanal Remunerado - DSR.Como calcular essa integração?Abaixo mostraremos detalhadamente como o cálculo deverá ser realizado:CÁLCULOA integração das horas extras no descanso semanal remunerado, calcula-se da seguinte forma:- somam-se as horas extras do mês;- divide-se o total de horas pelo número de dias úteis do mês;- multiplica-se pelo número de domingos e feriados do mês;- multiplica-se pelo valor da hora extra com acréscimo.Fórmula¹:DSR = (número total das horas extras do mês ) x domingos e feriados do mês  x  valor da hora extra com acréscimo                    número de dias úteis                        Fórmula²:DSR = (valor total das horas do mês ) x domingos e feriados do mês              ________________________               número de dias úteis                        O sábado é considerado dia útil, exceto se recair em feriado.Caso as horas extras feitas durante o mês tenham percentuais diferentes, a média terá que ser feita separadamente.EXEMPLOS?Exemplo 11. Durante o mês de abril/2007 o empregado realizou 39 horas extras com adicional de 50% (cinqüenta por cento).Valor da hora normal R$ 5,00.- valor da hora extra com acréscimo: R$ 5,00 + 50% = R$ 7,50- número de horas extras realizadas: 39 → Valor total horas extras = 39hrs x R$7,50 = R$292,50- número de domingos e feriados no mês de abril/2007: 7 (5 domingos e 2 feriados)Utilizando a Fórmula¹                                           Utilizando a Fórmula²DSR =   (    39 horas   )  x  7  x  R$ 7,50             DSR = ( r$ 292,50) X 7              ______________________            __________________                   23 dias úteis                                            23 dias [uteisDSR = 1,70 horas x 7 x R$ 7,50                          DSR = 12,72 x 7DSR = 11,87 horas x R$ 7,50                               DSR = R$ 89,02DSR = R$ 89,02Exemplo 2 2. Durante o mês de maio/2007 o empregado realizou 31 horas extras sendo, 13 horas extras com adicional de 50% (cinqüenta por cento) e 18 horas extras com adicional de 80% (oitenta por cento). Valor da hora normal R$ 6,00. - valor da hora extra com acréscimo de 50%: R$ 6,00 + 50% = R$ 9,00 - valor da hora extra com acréscimo de 80%: R$ 6,00 + 80% = R$ 10,80 - número de horas extras a 50%: 13 → Valor horas extras = 13 x R$9,00 = 117,00 - número de horas extras a 80%: 18 → Valor horas extras = 18 x R$10,80 = R$194,40  Valor total horas extras = R$117,00 + 194,40 = R$311,40 - número de domingos e feriados no mês de maio/2007: 5 (4 domingos e 1 feriado)Utilizando a Fórmula¹                                               Utilizando a Fórmula²DSR¹ = (   13 )  x  5  x  R$ 9,00                               DSR = ( R$ 311,40)  x 5              ____________________                     ____________________                                26                                                                     26DSR¹ = 0,5 x 5 x R$ 9,00                                        DSR = R$ 11,98   x  5DSR¹ = R$ 22,50                                                       DSR = R$ 59,88DSR² = (  18  )  x   5  x  R$ 10,80                  ____________________                          26DSR² =  0,69 x 5  x  R$ 10,80DSR² = R$ 37,38Total DSR maio/2007 = R$22,50 + R$37,38Total DSR maio/2007 = R$ 59,88                                        DSR maio/07 = R$ 59,88Nota: Tanto de uma forma quanto de outra o resultado será o mesmo, embora a fórmula² é mais prática de se utilizar.ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOA Constituição Federal no seu artigo 7º, inciso XVI determina que a remuneração do serviço extraordinário deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) à do serviço normal. Cabe à empresa, antes de aplicar o referido percentual nos cálculos da sua folha de pagamento, conferir se a Convenção Coletiva de Trabalho não garante percentual superior.Base legal: Lei 7.415 e mencionadas no texto.O DSR também integra as verbas de adicional noturno e comissões. SUELI DIAS MARINHA  - Advogada  SP - (FMU 1989) Pos graduada em Direito e Processo do Trabalho e Pos graduanda em Direito eletronico.