Refugiado Ambiental: uma consequência das mudanças climáticas
Autor: AMAPIRA | Publicado: 2014-01-08T12:18:00-08:00

O termo é relativamente recente: foi adotado na última década. Porém, há muito tempo se verifica pessoas nestas condições e a humanidade está longe de superar tal desafio. A figura do refugiado ambiental está para ficar - ou melhor, para partir! E cada vez mais este será um assunto na agenda política internacional, devendo ser merecidamente abordado no âmbito local também.

Cotidianamente a imprensa transmite imagens de deslocamento de multidões fugindo de conflitos armados. Os refugiados de guerra se aglomeram em campos improvisados para prover as mínimas condições de vida. Entretanto, este número é inferior ao de pessoas que tiveram que deixar suas casas e locais de origem por razões de catástrofes ambientais, direta ou indiretamente causadas pelo homem. Estima-se que 25 milhões pessoas se enquadrariam como refugiados ambientais.

Inundações, queimadas, ciclones, secas, desflorestamento, desertificação, estão entre as causas mais corriqueiras. A história do homem está repleta de exemplos como estes. Mas um fenômeno maior afronta a humanidade: a elevação do nível dos oceanos.

Desde o lendário jogo de computador SINCITY 2000, ao lado de Godzilla que devastaria Tóquio, a elevação do nível do mar confinaria a cidade do Rio de Janeiro ao fundo do mar. O último relatório do IPCC divulgado agora no segundo semestre de 2013 afirma um aumento do nível do mar entre 28 e 89 centímetros até o ano de 2100. Há, efetivamente, uma incerteza quanto ao futuro - que não pode servir de empecilho para que se tome medidas imediatas para reverter a situação.

As catástrofes ambientais são transfronteiriças. Não respeitam limites políticos de Estados. Mas não são os países ricos que sofrerão as piores consequências - muito menos os principais poluidores. O cenário apocalíptico recai sobre os denominados países-ilha do Pacífico. Tuvalu, Kiribati e as Ilhas Marshall, por exemplo, estão a menos de um metro acima do nível do mar. Enquanto os grandes países especulam e dialogam sobre custos e economia, as ilhas do Pacífico argumentam questões indispensáveis de sobrevivência.

A COP 17 (Conferência das Nações Unidas na Convenção-Quadro para Mudanças Climáticas), ocorrida em Durban (Africa do Sul) foi dominada pelo apelo destes países para que os demais tomem medidas concretas para redução das emissões de gases-estufa.

Um cidadão de Kiribati pediu asilo ambiental à Nova Zelândia - que foi negado. Em suas justificativas, o requerente afirmou não haver futuro em sua ilha natal, e que seu governo é incapaz de fazer qualquer coisa para reverter a situação. O governo de Kiribati estuda a possibilidade de compra de território das Ilhas Fiji para deslocar sua população.

As Ilhas Marshall, inclusive, apresentou um pleito de indenização aos Estados Unidos pelos testes nucleares conduzidos no Pós-Guerra, endossado pelas demais ilhas do Pacífico na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2013.

A articulação internacional para solucionar este problema esbarra na relutância dos países em reduzirem o ritmo de crescimento e de produção - principalmente em períodos de crise, como a recente. Não obstante, há registros de crescimento da emissão de gases-estufa em volumes menos que os registrados.
Enéas Xavier de Oliveira Jr.