Porque software livre é bom para órgãos públicos?
Autor: Ramiro B. da Luz | Publicado: 2013-03-18T19:13:00-07:00

Quais as diferenças entre software livre e software proprietário? Porque gastar&nbsp;
dinheiro desenvolvendo algo novo ao invés de comprar algo pronto? O nosso orçamento&nbsp;
é grande, será que vale a pena usar software livre ao invés de comprar o software&nbsp;
proprietário?
Nesse artigo essas questões foram propostas para abordar as vantagens que um&nbsp;
órgão público pode obter ao usar software livre. Entretanto o objetivo não é&nbsp;
comparar Gnu/Linux com outros sistemas operacionais e sim algo que envolve os&nbsp;
softwares de gestão, utilitários e sistemas de uso interno.
Para começar, o que é software livre? Software livre possui esse nome pois seu contrato, chamado licença, garante ao usuário o direito de executar o&nbsp;
software para qualquer fim, o direito de estudar e adaptar o software às suas&nbsp;
necessidades, o direito de distribuir cópias desse software cooperando com o&nbsp;
próximo e o direito de distribuir cópias modificadas colaborando com a comunidade.
E o que é software proprietário? No caso do software proprietário o contrato ou&nbsp;
licença é de uso, comparado muitas vezes ao aluguel de um imóvel, o contratante&nbsp;
pode apenas usar o imóvel/software, mais nada.&nbsp;
Essa analogia não é muito adequada, mas dá uma ideia da diferença entre as licenças. O custo para construir diversos imóveis, mesmo que seja usado o mesmo projeto é alto, no caso de software a cópia é muito barata, mas guardadas as devidas proporções, o software livre seria equivalente à possibilidade de construir e adaptar o mesmo imóvel para todos os seus amigos e até para estranhos. O software proprietário só fornece a licença para uso.Certo, mas não existe software livre que resolva o problema que eu quero resolver,&nbsp;
como fica minha situação? Bom, se o seu problema é muito comum, provavelmente&nbsp;
existe um software livre, ou um conjunto de pequenos softwares livres que podem&nbsp;
ajudar. Algumas vezes é necessário desenvolver um software novo. Mas nem sempre&nbsp;
a melhor opção é desenvolver um software livre, depende do caso. Se você é uma&nbsp;
pessoa física, com poucos contatos de pessoas que possam ajudar nesse desenvolvimento&nbsp;
e não tem conhecimento para desenvolver, é um caso. Mas quando falamos de órgãos&nbsp;
públicos por exemplo, existe uma grande chance de ser muito vantajoso desenvolver&nbsp;
um software livre.
Quando um órgão público compra um software proprietário está, na verdade, alugando&nbsp;
o software, normalmente o contrato tem uma mensalidade e por motivos legais, como&nbsp;
o impedimento de ficar renovando contratos com o mesmo fornecedor seguidamente,&nbsp;
precisa mudar de fornecedor, causando assim uma nova compra e um novo contrato,&nbsp;
com custos de treinamento e migração de informações a cada período de X anos, sendo que X normalmente é 4.
Desenvolvendo um software livre ou licitando o desenvolvimento de um software&nbsp;
livre, o órgão público poderá fazer uma nova licitação para dar continuidade ao software existente pois qualquer empresa pode concorrer, estudar e adaptar software de acordo com as necessidades do órgão público. Sem falar que o órgão público pode organizar consórcios e colaborações com outros órgãos públicos da mesma categoria e dividir as despesas, pois é permitido redistribuir o software livre.
Para reflexão vamos fazer uma suposição não muito longe da realidade. Vamos supor&nbsp;
que uma prefeitura precisa de um software para emitir relatórios exigidos por questões legais. Uma empresa oferece um software proprietário por R$ 100.000,00. Em um estado como o Paraná, que possui pouco menos de 400 municípios, supondo que 10% desses municípios comprem o direito de usar esse software, gastariam pouco menos&nbsp;
de R$ 4.000.000,00, sem contar com prováveis mensalidades. Se os mesmos municípios&nbsp;
se organizassem em um consórcio e contratassem uma empresa para desenvolver um software semelhante, tendo como única restrição a licença, que deveria ser livre, poderiam pagar uma equipe de 10 analistas de sistema, com custo de R$ 160.000,00 por mês, durante 25 meses. Assumindo que a empresa contratada paga R$ 8.000,00 de salário para cada analista e tem mais R$ 8.000,00 em despesas de manutenção, impostos e um&nbsp;
pouco de lucro.
Tá, mas e daí? Qual a vantagem de esperar 25 meses por um sistema que já tem pronto se&nbsp;
o custo é o mesmo? Bom, esse software livre pode ser utilizado por todos os municípios do estado, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 36.000.000,00 ou mais, se o software for adequado para outros estados. Não gera mensalidade, não obriga renovações&nbsp;
de contrato. E um detalhe importante, se a empresa do software proprietário precisasse atender as demandas de todos os municípios do estado teria que dar conta disso sozinha, no caso do software livre o serviço de suporte pode ser regionalizado, pois todos podem estudar o software, melhorar e redistribuir.
Um dos maiores exemplos dessa colaboração está no Brasil, o Interlegis, que desenvolve sistemas para Câmaras Municipais[1], além de outros serviços.Outro grande exemplo é o Portal do Software Público onde estão disponíveis diversos sistemas com licença livre[2].
Espero que esse artigo ajude os gestores públicos a refletir sobre as compras de direito de uso de software proprietário e a opção de otimizar os gastos de dinheiro público optando por compra e desenvolvimento de software livre.[1] - http://www.interlegis.leg.br/tecnologia/produtos[2] - http://www.softwarepublico.gov.br/ListaSoftwares