James Bond 007, em breve, será contratado pela Justiça do Trabalho?
Autor: GIBRAN VIEIRA | Publicado: 2011-12-06T15:46:00-08:00

&nbsp;Escrito por Marcos Alencar &nbsp; //         novembro 25, 2011

Creio que não! Mas, estamos perto disso. A notícia que transcrevo  abaixo eu clipei no site do TRT de Minas Gerais,&nbsp; e se refere ao Depin? O  que é isso? Ora, o Depin é um departamento de inteligência que foi  criado pelo TRT da Bahia para encontrar os devedores trabalhistas e seus  bens; os laranjas, sócios de fato, etc.&nbsp; Isso demonstra que vale a pena  investirmos pesado na prevenção de litígios e nos acordos trabalhistas,  quando esses litígios surgem. As mudanças que ainda estão por vir nessa  fase de processo, a execução, são gigantes. Dificilmente se escapará das garras dos Magistrados Trabalhistas,  àquele devedor que está fugido, mas que possui uma atividade rentável,  ou bens, mesmo que em nome de outras pessoas. O lamentar disso tudo, é  que está se nivelando por baixo, o Judiciário é muito agressivo nas  execuções e suprime- em alguns casos – o direito a ampla defesa, ao  contraditório, e a publicidade. Pela Constituição Federal, mas pessoas  devem ser informadas de tudo, de todos os atos do Poder Público, a  publicidade é uma obrigação do Estado. Nas execuções, vejo muita ocultação de procedimentos, na ânsia de  atingir os objetivos de captar dinheiro e bens. Não podemos nos curvar a  isso, a Justiça não pode proceder de forma maquiavélica, ou seja,  importando mais o atingimento dos objetivos do que os meios. Segue a notícia: A inteligência a serviço da execução trabalhista (23/11/2011) Cruzamento de dados obtidos por meio de convênios fecha o cerco a  devedores trabalhistas. O TRT baiano, por exemplo, criou um serviço de  inteligência para localizar bens e receber informações dos cidadãos  sobre os devedores 21/11/2011 – A primeira edição da Semana Nacional da Execução  Trabalhista na Bahia contará com a atuação de um serviço de inteligência  pioneiro criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.  Vinculado à Central de Execução e Expropriação, o Departamento de  Inteligência (Depin) estará a postos para ajudar Varas e demais unidades  judiciárias a localizar devedores. Segundo a coordenadora da Central de Execução do Regional, juíza  Angélica Ferreira, a implantação do Depin aumentou a efetividade das  ações em fase de execução, permitindo a razoável duração do processo.  Além disso, os procedimentos referentes à citação de devedores e leilão  de bens penhorados pela Justiça passaram a ser uniformes e  centralizados. “Utilizamos como ferramentas principais a pesquisa em  bancos de dados sigilosos de diversos órgãos públicos e empresas  parceiras que permitem o acesso às informações mediante convênios  celebrados com o Tribunal”, explica a magistrada. Em todas as buscas efetuadas pelo Depin, quando um cadastro não  fornece a informação desejada, a unidade recorre ao banco de dados de  outra instituição conveniada e cruza as informações obtidas, o que  resulta em um banco de dados cada vez mais consolidado e atualizado. O  Tribunal dispõe de acesso a diversos cadastros, todos de caráter  sigiloso. “Como o número de devedores com localização desconhecida nos  processos é muito significativo, quanto maior o leque de opções de  pesquisa, maior a chance de as execuções das dívidas serem bem  sucedidas”, acrescenta a juíza. Números: De setembro de 2010 a agosto de 2011, o departamento recebeu  e pesquisou a localização de aproximadamente 12,5 mil devedores, entre  pessoas físicas e jurídicas. Somente no mês passado, a unidade atendeu  mais de 700 solicitações – por e-mails, ofícios e mandados judiciais –  oriundas das varas trabalhistas, do setor de leilões e dos oficiais de  Justiça. As principais demandas dos aproximadamente 60 mandados e 25  correspondências que diariamente chegam à unidade, segundo o servidor  que chefia o setor, são pesquisas sobre endereço atualizado, localização  de bens e composição societária de empresas. Canal com o cidadão Embora seja um serviço com atuação sigilosa, qualquer cidadão com  processo na Justiça pode colaborar no fornecimento de informações que  possam ajudar os juízes na localização de devedores e seus bens, pelo  e-mail depin@trt5.jus.br ou do telefone&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (71) 3284-6554&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; .  Basta informar o número e a vara onde o processo tramita. O mais novo  canal de atendimento foi disponibilizado ao público baiano em 11 de  outubro deste ano e deve auxiliar na procura de empresas e de pessoas  físicas executadas pela Justiça do Trabalho. (Reportagem: Lázaro  Britto/TRT 5ª Região)