Deu a louca no Congresso
Autor: Alexandre Veloso | Publicado: 2013-06-26T19:03:00-03:00


&nbsp;É incrível o que uma série de manifestações de rua conseguem fazer. De repente, uma enxurrada de propostas invadiu os corredores do Congresso. Uma série de projetos engavetados há anos, foram desenterrados e os deputados e senadores começaram a votar projetos e emendas uns atrás das outros.



&nbsp;Aqui em baixo fica a lista das propostas apresentadas nos últimos dois dias pelos três principais representantes dos poderes da República e também pelos partidos da oposição:



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&nbsp;Sobre as propostas que saíram do Planalto, já expressei, num post anterior, as minhas ideias. Sobre as propostas de Joaquim Barbosa, acho no geral interessantes, mas vou me abster de comentá-las, porque acho que não cabe ao chefe do Judiciário ficar dando pitacos sobre a reforma do Legislativo. Por mais que as opiniões de Barbosa sejam válidas, não fica bem ao presidente do STF se intrometer nesse assunto.



&nbsp;Quanto às propostas feitas por Renan Calheiros, algumas são bem interessantes. O projeto que torna a corrupção um crime hediondo foi aprovado já hoje no Plenário do Senado e agora determina que quem seja condenado por corrupção ativa ou passiva, por peculato ou por estelionato, passe a cumprir pena que pode variar entre os 4 e os 12 anos. A passagem para crime hediondo também faz com que os condenados não tenham direito a fiança, liberdade condicional, a redução de pena e também a uma possível anistia. O projeto terá ainda que ser aprovado no plenário da Câmara, para só depois ser sancionado pela Presidente.



&nbsp;A criação do passe livre para todos os estudantes brasileiros também é uma medida bastante positiva, já que ajudará a aliviar os bolsos das famílias, que na maioria das vezes, são obrigadas a custear o transporte dos filhos. Desde que se comprove que o aluno está matriculado num estabelecimento de ensino,e que tenha uma frequência regular às aulas, é mais do que justo que o governo financie o transporte. Só não é aceitável se o aluno simplesmente deixar de aparecer nas aulas para cair na farra. Se for esse o caso, que se casse o benefício.



&nbsp;No que diz respeito às propostas apresentadas pela oposição, concordo em gênero, número e grau com todas, principalmente com a que prevê a diminuição de ministérios e de cargos comissionados. Será muito difícil que essa proposta vá para a frente, mas seria de uma utilidade absurda, pois ajudaria a emagrecer a vaca estatal, que está cada vez mais gorda e inchada, e com isso, todo o dinheiro que se é gasto nesses ministérios descartáveis, poderia ser canalizado para áreas bem mais importantes.



&nbsp;No fundo, o que o Congresso está agora fazendo, e que continuará a fazer nos próximos dias, já que Renan Calheiros ameaça suspender o recesso parlamentar se os projetos não forem lavados a votação ( como se homens que só trabalham três dias por semana realmente precisassem de férias), não é mais do que a sua obrigação, pois se o povo colocou lá os 513 deputados e os 81 senadores, é para que eles votem e aprovem medidas que melhorem a vida do brasileiro. A impressão é que eles não sabiam disso, e foi preciso que o povo viesse às ruas para reclamar do que está mal, para que eles se lembrassem e começassem a se coçar. O resultado dos protestos está agora à vista. Uma sucessão nunca antes vista de pautas importantes sendo levadas a votação numa velocidade recorde.



&nbsp;Só faltou mesmo o senador Renan Calheiros renunciar à presidência do Senado, conforme foi, e continua sendo, exigido pelas ruas. Mas aí seria realmente pedir demais.