Autor: ricardo lira | Publicado: 2014-05-06T06:49:00-07:00


Contabilidade
do terceiro setor: um mercado amplo e diversificado 

Postado por:
Comunicação CFC 





Organizações do Terceiro Setor encontram dificuldades em conseguir recursos
por não demonstrarem transparência em suas atividades. Para preencher esta
lacuna, o profissional da Contabilidade deve atuar com competência técnica e
propor soluções.
O primeiro setor é o Governo, que é responsável pelas questões sociais. O
segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a
falência do Estado, o setor privado começou&nbsp;a ajudar&nbsp;nas questões
sociais, por meio das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor.
Ou seja, o terceiro setor é constituído de organizações sem fins lucrativos e
não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público.
O terceiro setor possui cerca de 12 milhões de pessoas, entre gestores,
voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes, além dos 45
milhões de jovens que veem como sua missão ajudar o terceiro setor.
No Brasil, o terceiro setor tem crescido a cada dia e, logo, suas obrigações
contábeis e fiscais também têm sido aprimoradas para fiscalizar e acompanhar
todas as movimentações dessas instituições.
O terceiro setor é um conjunto de Pessoas Jurídicas privadas de fins
públicos e sem finalidade lucrativa, constituída voluntariamente, auxiliando o
Estado na persecução da atividade de conteúdo social relevante que investem em
obras sociais a fundo perdido.
Segundo o texto Marco legal do terceiro setor, o conceito de Terceiro Setor
“inclui um amplo espectro das instituições filantrópicas dedicadas à
prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e bem estar social.
Compreende também as organizações voltadas para a defesa de grupos específicos
da população, como mulheres, negros e povos indígenas, ou de proteção ao meio
ambiente, promoção do esporte, cultura e lazer. Engloba as experiências de
trabalho voluntario pelas quais cidadãos exprimem sua solidariedade mediante a
doação de tempo, trabalho e talento por causas sociais. Mas recentemente temos
observado o fenômeno crescente da filantropia empresarial, por meio das quais
as empresas concretizam sua responsabilidade social e seu compromisso com
melhoria nas comunidades”.
Portanto a denominação de Terceiro Setor é utilizada para identificar as
atividades da sociedade civil que não se enquadram na categoria das atividades
estatais ou atividades de mercado.
As entidades do Terceiro Setor são regidas pelo Código Civil (Lei n.º
10.406/02, com introduções trazidas pelas Leis n.ºs 10.825/03 e 11.127/05)
juridicamente constituída sobre as formas de associações ou fundações.
Para a constituição de uma associação, deve ser realizada uma reunião entre
os interessados em se organizar juridicamente para desenvolver e implementar o
desejo em comum; elas deverão decidir pela elaboração dos seguintes documentos
que são obrigatórios: Estatuto Social e Ata de Constituição
Segundo Melo Neto &amp; Froes (1999:9), os motivos do crescimento das
atividades do terceiro setor são: (a) crescimento das necessidades
socioeconômicas; (b) crise no setor público; (c) fracasso das políticas sociais
tradicionais; (c) crescimento dos serviços voluntários; (e) degradação
ambiental, que ameaça a saúde humana; (f) crescente onda de violência que
ameaça a segurança das populações; (g) incremento das organizações religiosas;
(h) maior adesão das classes alta e média a iniciativas sociais; (i) maior apoio
da mídia; e (j) maior participação das empresas que buscam a cidadania
empresarial.
Por se tratar de entidades sem fins lucrativos, o profissional da
Contabilidade tem papel fundamental nessas instituições. Muitas organizações do
Terceiro Setor encontram dificuldades em conseguir recursos por não
demonstrarem transparência em suas atividades. Para preencher esta lacuna, o
profissional da Contabilidade
deve atuar com competência técnica e propor soluções.
Segundo o conselheiro do CRCSP, Marcelo Roberto Monello, as regras do
Terceiro Setor são muito complexas. “Nesse setor, temos de encarar todas as
empresas com alto grau de profissionalização já que as normas são idênticas
para pequenas, médias e grandes. Outro aspecto a ser observado como essência do
Terceiro Setor é a questão ética. A falta de ética nos negócios e na vida
profissional propicia a exclusão social. Não se pode admitir, nesse ambiente de
sustentabilidade social, situação oposta à inclusão”.
Para essas entidades, ser idônea não basta. Elas têm de deixar clara essa
idoneidade, sendo transparentes e prestando contas ao público interno e
externo. “O ideal é espelhar, nas demonstrações contábeis da empresa, todas as
informações detalhadas, formas de gestão, relação público/privada, desde a
apresentação das origens até a aplicação efetiva dos recursos arrecadados”, diz
Monello. “O profissional da Contabilidade precisa estar bem inteirado sobre a
organização, pois a divergência de informações conduz à má interpretação e pode
causar prejuízos, como perda de isenções, parcerias, confiabilidade e
credibilidade”, ressalta.
Portanto, a Contabilidade
tem papel fundamental na solução das dificuldades que as entidades de terceiro
setor enfrentam neste momento. Vilanova (2004, p.10) propõe à Contabilidade
auxiliar nessa tarefa: “a possibilidade da Contabilidade
gerar informações que contribuam para uma adequada avaliação do resultado e do
desempenho dessas organizações”.
Para Bettiol Júnior (2005, p.16), “[...] o benefício obtido pelos indivíduos
por meio dos serviços prestados por essas entidades [...] chamam cada vez mais
a atenção dos doadores de recursos e da sociedade [...], logo, elaborar
demonstrações contábeis que possam colaborar para satisfazer essas necessidades
torna-se indispensável”.






































Fonte: Contábeis. O portal da profissão contábil