Mudanças em traçados de BRTs reduzem número de desapropriações 
Autor: Luana Alves | Publicado: 2012-10-10T19:54:00-03:00







Terreno do estande de tiros da Acadepol, por onde passará o corredor Transolímpico

A implantação de corredores de BRT já custou à prefeitura quase R$ 109 milhões em dois anos somente com desapropriações de imóveis nas zonas Norte e Oeste da cidade. Nos últimos dois anos, foram concluídos 992 processos de desapropriação, de um total que pode chegar a 2.735 imóveis formais nos BRTs Transolímpico, Transoeste e Transcarioca. Os números não incluem as remoções em comunidades irregulares, que já somam 758 imóveis. Para diminuir o ritmo das desapropriações e remoções, a prefeitura tem revisto os traçados dos corredores Transolímpico e Transcarioca, em implantação, fazendo modificações pontuais e negociando com órgãos públicos o uso de áreas governamentais, em vez de terrenos privados.

O projeto com maior número de desapropriações até agora é o Transcarioca, com 887 casos já liquidados, somando R$ 111,8 milhões, segundo dados do Rio Transparente, portal de prestação de contas das despesas do município. O projeto previa, inicialmente, um total de 3.600 desapropriações, mas modificações de traçado reduziram esse número à metade, podendo diminuir ainda mais, de acordo com a Secretaria municipal de Obras. A mais expressiva mudança ocorreu em Olaria, onde o corredor passaria pela Estrada Engenho da Pedra e agora atravessará parte da Rua Uranos, por exigência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Por conta disso, o trecho 2 do corredor (entre a Penha e o Aeroporto Internacional Tom Jobim) teve o número de desapropriações reduzido de 750 para 500 casos.

Do total de desapropriações já pagas do Transcarioca, pouco mais da metade — R$ 59,7 milhões — foi usada no pagamento de 463 desapropriações amigáveis. Outros R$ 52,1 milhões foram depositados no Fundo Especial do Tribunal de Justiça, para pagamento de 424 processos em que proprietários questionam os valores das indenizações fixados pelo município. Para a implantação do corredor, foram removidas ainda 132 casas no Largo do Campinho; na comunidade Guaxima, em Madureira; e na Penha Circular. A Secretaria municipal de Habitação não divulga os valores gastos com as remoções, informando apenas que as famílias foram reassentadas através da aquisição assistida de imóveis ou do projeto Minha Casa, Minha Vida. Houve casos ainda de inclusão no aluguel social. Previstas para ficarem prontas em dezembro do ano que vem, as obras atravessam algumas das principais vias das zonas Norte e Oeste, como a Rua Cândido Benício, que corta os bairros da Taquara e Campinho, e a Avenida Ministro Edgard Romero, em Madureira. Nessas vias, o ritmo das demolições para o Transcarioca é acelerado, com dezenas de imóveis postos abaixo.

No corredor Transolímpico, que ligará os bairros de Deodoro e Barra da Tijuca, as obras atravessarão duas instalações militares na Zona Norte. O projeto executivo está sendo detalhado pela Secretaria de Obras e prevê o uso de parte dos terrenos da Escola de Cavalaria do Exército, na Vila Militar, e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) da Polícia Militar, em Sulacap, onde deverá ser demolido um estande de tiro. A cessão desses terrenos está sendo negociada para diminuir o número de desapropriações no trecho de Magalhães Bastos e Sulacap do corredor. Também nesse espírito, outros trechos estão sendo revisados pela prefeitura. A meta é ficar abaixo das 1.188 desapropriações previstas num estudo preliminar dos 23 quilômetros de traçado, feito em 2011. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra previam um número ainda maior de remoções, que poderiam chegar a 2.009 imóveis residenciais e 163 comerciais.

Iniciadas em julho, as obras do Transolímpico deverão ficar prontas até dezembro de 2015. O número certo de remoções só deverá ser conhecido em dezembro, quando o projeto executivo ficar pronto.

— O EIA-Rima usa uma metodologia de cálculo de impacto de uma obra, por isso prevê uma faixa de uso maior, no caso de cem metros de largura, para o corredor. Calcula-se o número de possíveis remoções com base nisso. Mas não quer dizer que vão ocorrer. O detalhamento da obra já definiu que a faixa territorial da obra será de 30 metros de largura. O estudo feito em 2010 já apontava menos desapropriações. Mas esse número será ainda menor. No exercício diário de detalhamento do projeto executivo, a preocupação é evitar ao máximo as desapropriações — explica o secretário municipal de Obras Alexandre Pinto.

Somente em Magalhães Bastos e Sulacap, o estudo feito há dois anos previa a desapropriação de 143 imóveis no primeiro bairro e 114 no segundo. De acordo com o secretário de Obras, em Magalhães Bastos, a negociação com o Exército amenizará o impacto da obra na Rua Salustiano Silva — o projeto original previa desapropriações ao longo de quase toda a via. Com o corredor passando dentro da área militar, não haverá mais remoções no local.

Em Sulacap, na Avenida Marechal Fontinelli, onde a prefeitura já iniciou a construção de um viaduto do Transolímpico, modificações do traçado diminuíram de 30 para dois o número de imóveis desapropriados, livrando da remoção uma vila de casas. A prefeitura publicou, em setembro, um decreto desapropriando o Motel Caravellas e o terreno de uma construtora, que fica ao lado. Os dois imóveis ficam em frente ao Cfap da PM, por onde o corredor vai passar. O Comando Militar do Leste informou ao GLOBO que só deverá se manifestar em uma semana. Já a PM confirmou as negociações.

Perto dali, na Estrada do Catonho, outros dois imóveis foram desapropriados pelo mesmo decreto: o Posto de Gasolina Leroiz e uma casa de família. Os dois terrenos ficam ao lado de uma área rural que já havia sido desapropriada em julho para as obras do Transolímpico. Ali, nas imediações do Cemitério Jardim da Saudade, deverá ser construída a praça do pedágio do corredor e o emboque do túnel do Engenho Velho, um dos dois que serão perfurados para a via expressa.

Outro trecho do Transolímpico que sofreu modificações foi em Jacarepaguá. O traçado deverá passar numa área da Colônia Juliano Moreira. Com isso, diz o secretário, o número de desapropriações nas estradas do Guerenguê e do Outeiro Santo diminuirá. Somente no Outeiro Santo, o estudo de 2011 previa 402 desapropriações. O levantamento previa ainda outras 152 na Taquara, 24 no Condomínio Bosque do Paradiso e 353 em Curicica.

— Na Estrada do Outeiro Santo, devemos praticamente zerar o número de desapropriações. No Guerenguê, ainda teremos algumas. Teremos o número certo quando o projeto executivo ficar pronto — explica Alexandre Pinto, ressaltando que as desapropriações deverão ganhar ritmo no ano que vem. — A maior parte das desapropriações deverá acontecer no segundo semestre de 2013. A estratégia é atacar primeiro as frente de obras maiores, com pontes e viadutos. Depois, faremos a terraplenagem.

No Transoeste, já foram gastos R$ 7,5 milhões em desapropriações nos últimos dois anos. Segundo o Rio Transparente, em 2012 foi pago um total de R$ 1,3 milhão em dez desapropriações amigáveis e outros 12 processos que correm no Tribunal de Justiça. Em 2011, foram gastos R$ 6,2 milhões em outros dez processos que acabaram em discussão judicial. O total de desapropriações formais do Transoeste deverá chegar a 35, de acordo com a Secretaria de Obras. O corredor, contudo, é responsável pelo maior número de remoções até agora, com 626 famílias reassentadas. Elas viviam em comunidades às margens sobretudo da Avenida das Américas.



Fonte: O Globo