Autor: Rosana de Lucena | Publicado: 2009-12-08T14:02:00-03:00

8 de Dezembro de 2009 - 13h01             Assembleia aprova declaração que rechaça CPI e plebiscito do aborto       A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto realizou sua assembleia nos dias 6 e 7 de dezembro. O principal extrato da assembleia foi a aprovação da sua declaração final, que apresenta as opiniões dos movimentos e personalidades que compõem a frente acerca de casos recentes de criminalização das mulheres e também em defesa da legalização do aborto.                               Pelo menos 100 mulheres de diversos estados, de todas as regiões do país, participaram da assembleia da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto nos dias 6 e 7 de dezembro em São Paulo (SP). Na abertura do evento, o deputado federal José Genoíno (PT/SP) decalrou-se "militante" da frente, que não é composta apenas por entidades feministas, mas congrega várias entidades e personalidades.Resposta à ofensiva conservadoraO teor do documento aprovado pela frente é uma resposta a uma onda de conservadorismo que tentou recrudescer a criminalização das mulheres nos últimos meses. O documento também rechaça a ideia lançada por Marina Silva (PV) de realização de um plebiscito, conforme exposto neste trecho: "esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantida a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas".A representante da União Brasileira de Mulehres (UBM), Liége Rocha, lembrou um caso no Mato Grosso do Sul ocorrido em 2008, quando ação da Polícia e do Ministério Público resultaram no fechamento de uma clínica e no indiciamento de cerca de 2000 mil mulheres que supostamente praticaram aborto. No último 29 de novembro, a médica Neide Mota Machado, proprietária da clínica apareceu morta, e Liége alerta que "ainda não se declarou oficialmente se foi suicídio ou não".Para Liége, a assembleia fortaleceu a frente. "O objetivo da assembleia era impulsionar a ação da frente nos estados, para enfrentar todo o movimento contrário das forças conservadoras, para impulsionar luta das mulheres contra criminalização, e cumprimos este obejtivo", comemora a representante da UBM.Nem CPI, nem plebiscitoOutro motivo de comemoração para Liége Rocha é que a CPI do Aborto Clandestino, proposta em dezembro de 2008, não foi implementada. Ela afirma que este ano não há como sair mais, pelos trâmites do Congresso Nacional, e afirma: "continuaremos vigilantes".A iniciativa da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto partiu dos movimentos feministas, e seu objetivo é organizar e dialogar com os demais movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres que praticaram aborto.De São Paulo, Luana Bonone                Leia a íntegra da Decalração da Assembleia da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto                  fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&amp;id_noticia=120899