ONG de exterminador mantem contrato com a prefeitura do Rio
Autor: Derson Silva | Publicado: 2014-01-12T11:30:00-02:00



Prefeitura mantém contratos com ONG de PM suspeito de tortura, mortes e desvios

Levantamento feito pelo DIA verificou que apenas no ano passado a Casa Espírita Tesloo recebeu R$ 12 milhões de convênios ainda ativos


JULIANA DAL PIVA




Rio -&nbsp;Superfaturamento, emprego duvidoso de verba pública, maus-tratos e envolvimento em autos de resistência. Nada disso impediu que a ONG do major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães, envolvido em ao menos 42 mortes violentas, mantivesse a prestação de serviços à Prefeitura do Rio.
Levantamento feito pelo&nbsp;DIA&nbsp;nos dados do portal da transparência municipal verificou que apenas no ano passado a Casa Espírita Tesloo recebeu R$ 12 milhões de convênios ainda ativos com a prefeitura no âmbito da assistência social. Desde 2005, quando foi celebrado o primeiro contrato, até agora, a entidade recebeu quase R$ 58 milhões dos cofres públicos — a maior parte com dispensa de licitação.

Vanda e o marido, Jorge dos Santos, de Vila Kennedy, buscaram ajuda na Tesloo em busca de nova moradia: não conseguiram e ainda podem perder a guarda dos filhos
Foto:&nbsp;&nbsp;José Pedro Monteiro / Agência O Dia
Dos oito contratos ainda ativos, apenas um não é alvo de averiguação do Tribunal de Contas do Município (TCM). Em dois, foi pedida a tomada de contas especial. Outros dois contratos receberam alertas.&nbsp;Até outubro de 2012, a organização era responsável pelos abrigos especializados para crianças e adolescentes dependentes de crack. Ao fim do prazo, o TCM recomendou que a prefeitura não renovasse ou fizesse novos contratos com a Tesloo devido a uma série de irregularidades detectadas nas prestações de contas da ONG noticiadas pelo&nbsp;DIA&nbsp;.
Na mira do MP
Atualmente, são responsabilidade da organização a cogestão das ações de proteção social especial de média complexidade na área da 10ª Coordenadoria de Assistência Social, em Bangu, e o projeto de gestão das ações de proteção básica e especial na área da 8ª Coordenadoria de Assistência Social, em Santa Cruz. Além disso, está sob sua coordenação o Lar Maria Augusta para adolescentes grávidas e bebês.
Mesmo sem coordenar as atividades nos abrigos onde ficam os dependentes, a organização faz a triagem de meninos e meninas recolhidos das ruas. Um dos contratos ativos refere-se à cogestão dos centros de acolhimento de crianças e adolescentes Ademar Ferreira, Taiguara e Casa Viva. Em maio de 2013, cinco funcionários foram afastados depois da denúncia de tortura na central Taiguara.

A 10ª Coordenadoria de Assistência Social da prefeitura, em Santa Cruz: funcionários da Tesloo trabalham lá
Foto:&nbsp;&nbsp;José Pedro Monteiro / Agência O Dia
Há dois anos, um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa alertava também para casos de tortura nas unidades de tratamento sob comando da Tesloo.Ainda em 2012, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública que modificou os abrigos para tratamento de dependentes de crack. Hoje, a ONG Viva Rio administra os locais em cogestão com a prefeitura.&nbsp;
Há ainda quatro contratos que deveriam terminar em 2012, mas continuam ativos. O MP segue apurando o uso de dinheiro público. A promotora Gláucia Santana disse que desconhecia os novos pagamentos, mas que tudo será investigado: “Em caso de descumprimento da lei, os responsáveis serão indiciados”, afirmou ela.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Marcelo Freixo, a prefeitura deveria ter interrompido todos os convênios. “É um absurdo. Depois de todas as denúncias de falta de profissionais qualificados, de tortura e envolvimento com a milícia”, criticou.
Feijão da Tesloo 244% mais caro
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no convênio entre a Tesloo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social referente aos abrigos de dependentes de crack verificou irregularidades dos dois lados.
Da ausência de notas fiscais de produtos à cobrança de R$ 495 mil por taxa de gerenciamento, o que é proibido, é difícil entender como a Tesloo usou a verba pública. Valores repassados à conta do convênio foram transferidos para outras da Tesloo — situação igualmente vedada.
O TCM verificou também variação de preços de alimentos. O feijão carioca, por exemplo, custou 244% a mais para a Tesloo do que o valor indicado nas tabelas da Fundação Getulio Vargas, usadas como referência pelo Tribunal.
Além disso, em certa ocasião, a ONG comprou 485 quilos de feijão. Mas ao visitar as unidades, os fiscais não viram estoques compatíveis com as compras.O Tribunal ressaltou também o fato de a Tesloo ter feito 19 prestações de contas até outubro de 2012, mas em 35 meses a prefeitura não ter concluído a análise de nenhuma.
Famílias buscam ajuda e não conseguem
Entre as atribuições da Tesloo, está o atendimento e proteção social básica e especial na 8ª CAS. Foi lá que Vanda dos Santos, de 38 anos, e o marido, Jorge dos Santos, 46 anos, procuraram ajuda.&nbsp;O casal vive com os três filhos, entre eles dois menores, na Vila Kennedy. Em janeiro de 2012, a casa onde moram há dez anos foi interditada por risco de desabamento de encostas atrás do terreno.
Desde então, a família já esteve cinco vezes na 8ª CAS e na subprefeitura da região, mas a única opção oferecida até agora foi encaminhá-la para um abrigo, o que foi recusado. “Sei que tem risco aqui, mas como vamos morar em um abrigo?”, questionou Jorge dos Santos.Pouco antes do Natal, uma notificação tirou o sono do casal: se não arrumarem novo local para os filhos morarem, o Conselho Tutelar pode levar os adolescentes para um abrigo.
Em nova ida à 8ª CAS, o único apoio que receberam foi o cadastro no sistema de moradia e uma dica: pressionar a Secretaria Municipal de Habitação. “Não queremos nos separar. Parece que eles querem a gente debaixo da ponte”, disse Vanda, com lágrimas nos olhos.
Na mesma rua, a vizinha dela Ana Paula Ramos, 38 anos, vive situação semelhante: “Também tenho medo de perder meus três filhos.”&nbsp;A secretaria alegou que, nesses casos, “faz o cadastro social e oferece a rede acolhedora” e que cabe à Secretaria de Habitação a inscrição no Minha Casa, Minha Vida e/ou aluguel social.
Prefeitura diz que segue TCM
Questionada sobre os oito contratos com a Casa Espírita Tesloo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou, por meio de nota, que acatou a recomendação feita pelo TCM de não renovar contratos com a ONG.
De acordo com a secretaria, os quatro contratos fora de vigência ainda estão ativos porque todas as prestações de contas não foram encerradas e nem há parecer conclusivo. O TCM informa, no entanto, que o prazo máximo de análise seria de 30 dias após o encerramento do convênio.
Sobre o trabalho da Tesloo na 8ª e na 10ª Coordenadoria de Assistência Social, a secretaria informou que os profissionais da ONG atuam coordenados por assistentes sociais e servidores do município.&nbsp;O TCM pediu à prefeitura também que criasse normas para verificação imediata das prestações de contas. A secretaria explicou que os repasses são feitos a partir de cada prestação entregue. Procurada, a direção da Tesloo não retornou os cont