PRIMEIRA PARTE - 1. A PROPRIEDADE ECONÔMICA
Autor: Rodrigo NM | Publicado: 2012-07-16T08:37:00-07:00











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Se definirmos “sistema econômico” ou “economia social” como a organização da produção e distribuição da riqueza em determinada sociedade, a propriedade econômica pode ser definida como todo espaço ou objeto material que possibilita a produção e a distribuição desta riqueza. Assim a propriedade econômica é o meio material que possibilita a produção e a distribuição dos materiais e objetos necessários à nossa vida cotidiana.




Estabelecendo uma ordem de importância vital, podemos dizer que a propriedade econômica principal é a&nbsp;terra, de onde retiramos o alimento e as demais matérias-primas vegetais e minerais para o consumo e a atividade industrial. A&nbsp;indústria&nbsp;viria em seguida, consistindo exatamente nos instrumentos que transformam os produtos da terra em produtos elaborados para os diversos usos necessários: o tecido do vestuário, o aço das máquinas, o concreto das construções, o combustível dos veículos, os diversos utensílios domésticos etc.




Na sociedade moderna, entre as indústrias, há uma divisão funcional entre básicas, primárias e secundárias. As&nbsp;indústrias de base&nbsp;são as que dão sustentação a todas as outras, produzindo energia (hidroelétricas, termoelétricas) e extraindo matérias-primas vegetais e minerais (madeireiras, mineradoras, seringueiras) para que as outras indústrias se desenvolvam. Recebendo a força energética e o material fornecido pelas indústrias de base, as demais indústrias se classificam entre primárias e secundárias. As&nbsp;primárias&nbsp;(têxtil, metalúrgica, refinarias) são as que transformam a matéria-prima em material fabricado para as indústrias&nbsp;secundárias,&nbsp;e estas (mecânica, eletrônica, farmacêutica, moveleira, calçadista, confecção) são as que recebem o material elaborado nas primárias para fabricarem produtos acabados para o consumo.




Consideremos então que a terra em primeiro e depois a indústria são as principais propriedades econômicas de uma sociedade. Isso porque nelas se originam todas as coisas necessárias que utilizamos em nossa vida material. Nisso consiste a propriedade econômica: são os meios de produção material.







Antes de seguir adiante no estudo sobre a propriedade econômica é preciso verificar o que assim não pode ser considerado. E o que não pode ser considerado propriedade econômica, tendo em vista a classificação estabelecida acima, é tudo o que não for meio de produção material.


Por exemplo: a casa que serve de descanso e abrigo, assim como os objetos pessoais que não produzem necessidades materiais, não são propriedades econômicas. Um sofá, uma mesa, um automóvel, a estrutura de uma casa compreendendo chão, paredes e telhado não produzem coisas materiais, enquanto que uma máquina de costura que produz roupas, as ferramentas que concertam e fabricam objetos, o computador que produz textos e gravações e o terreno que produz alimentos são todos meios de produção material.










&nbsp; &nbsp; &nbsp; 1.1&nbsp;A propriedade privada

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Além de ser um meio de produzir objetos necessários ao seu proprietário, a propriedade econômica pode ser utilizada para gerar uma quantidade de produtos que vai além do necessário para o consumo de quem a utiliza, possibilitando ao seu proprietário&nbsp;comercializar o excedente da produção. É assim que a propriedade adquire aspecto social: produzindo coisas socialmente necessárias, coisas que vão além da esfera de consumo particular. Mas é por esta capacidade de gerar uma produção excedente, comercializável, que a propriedade econômica também se torna motivo de conflito, na medida em que, para além do trabalho individual e da subsistência, sua posse privativa significar domínio e enriquecimento sobre os demais...





(...) é por demais evidente, e por isso incontestável, que em ultima e decisiva instância, o que fundamentalmente determina e consagra, em regime burguês, a desigualdade entre os indivíduos, é a riqueza, o nível econômico, o que quer dizer a propriedade privada de cada um. E não qualquer propriedade, mas essencialmente aquela que implica o domínio efetivo ou potencial, direto ou indireto sobre as forças produtivas da sociedade: sobre a terra, as máquinas, os equipamentos produtivos em geral. As fontes, em suma, donde provém os bens exigidos para a satisfação das necessidades dos indivíduos. (...). (Prado Júnior, 1962, p. 36)








A justa propriedade privada

É compreensível que os meios de produção e a riqueza gerada pelo trabalho pertençam a quem os utiliza e produz. Assim é que, com justiça, um terreno pode ser considerado propriedade particular de quem nele trabalha, e isto significa que a propriedade privada é reconhecidamente justa pela utilização exclusiva que o proprietário faz dela.

Se a terra deve pertencer a quem nela trabalha, o que não se compreende é que o proprietário seja alguém que não esteja trabalhando na terra. Considerada esta lógica, se o dito proprietário põe gente trabalhando no terreno na qualidade de empregado, o que se observa é uma apropriação do espaço e do produto do trabalho alheio, e aqui se percebe de que maneira se origina a acumulação da riqueza: explorando o espaço e o trabalho dos outros.





Se a razão é clara ao demonstrar que a terra e o produto do trabalho devem pertencer a quem ocupa e da terra se utiliza, então isto revela a injustiça da relação entre o patrão (dono da propriedade) e o empregado (trabalhador da propriedade), significando a exploração de um sobre o trabalho do outro.




E se aplicarmos este exemplo da terra nas atividades industriais, teremos a mesma conclusão?

Por exemplo: enquanto uma máquina de costura for utilizada exclusivamente por x, é justo que tanto a máquina como a riqueza gerada pelo trabalho de x pertença a x. Mas se x põe outra pessoa (y) trabalhando na máquina, será justo que a máquina utilizada e a riqueza produzida por y continuem sendo propriedade exclusiva de x ocioso, ou assim estará havendo apropriação do objeto e exploração do trabalho alheio, uma vez que x não utiliza mais a máquina?

Este raciocínio nos leva a considerar que a justa propriedade privada é somente aquela que alguém utiliza sem o concurso de outras pessoas, e que portanto, a terra e a indústria, que como se verifica são os principais meios de produção material, devem pertencer aos que estejam empenhados nas atividades agrícolas e industriais, sendo injusto que alguém seja proprietário individual dos meios de produção que são operados de forma coletiva.








1.1.1 Confusão monetária: o valor da propriedade






Há muita confusão e dificuldade para que se admita a conclusão acima sobre a justa propriedade privada. Talvez isso ocorra por causa daquilo que hoje utilizamos como instrumento de compra da propriedade: o "dinheiro". O dinheiro confunde, pois com ele se compram terras e instrumentos de trabalho, e como querer que o patrão partilhe com seus empregados o que "ele conseguiu sozinho com a sua própria fortuna?", é o que normalmente se questiona o habitante da sociedade mercantil.

Acostumados a uma sociedade que funciona na lógica do mercado, cujo fundamento se baseia em relações de compra e venda de mercadorias, é confuso perceber - e difícil admitir - a existência de uma injustiça básica na apropriação material que ocorre neste sistema.


Só no Brasil já são vivenciados mais de 500 anos de civilização mercantil, onde há normalmente o predomínio da grande propriedade privada e da exploração do trabalho, e parece complicado admitir, após a tradição que os anos promove, que o sistema econômico na sociedade em que se vive esteja baseado no roubo:&nbsp;uma prática universalmente condenada nos casos da vida privada, mas que parece estar intrínseca, consolidada, legitimada e mascarada no fundamento e funcionamento do sistema capitalista de produção. Para esclarecer isto faremos uma análise mais atenta sobre os problemas que afligem socialmente a todos e que podem ser decorrências daquela primeira injustiça que se consolidou como norma social.

O dinheiro surgiu para funcionar como intermediário conveniente para as compras e vendas de materiais. Por si só o dinheiro não possui valor nenhum e sua riqueza é medida por aquilo que pode ser trocado. Desde o momento em que os objetos passaram a ser largamente trocados por dinheiro – e já consideremos o papel moeda e não o dinheiro metálico ou outra forma mais primitiva, como gado ou sal – desde aquela época foi-se mascarando gradativamente a percepção da apropriação injusta da terra (ou do roubo da propriedade para ser mais claro) o que era bastante flagrante nos primeiros tempos da força bruta. A consolidação e o avanço da civilização mercantil fez que a propriedade fosse cada vez mais “comprada” ou “concedida” pelas autoridades, o que muito mascara a usurpação inicial, embora a violência incida da mesma forma sobre os usurpados. Observemos, por exemplo, como se deu este avanço mercantil sobre o continente americano.



Verificamos no passado americano que a invasão européia nos séculos 15 e 16 significou claramente uma usurpação das terras indígenas, cuja violência se justificou como necessária para o progresso da “civilização cristã”. Uma vez consolidada a colonização (séculos 16 e 17) o poder administrativo colonial estabeleceu leis regulando a propriedade no território, o valor da terra, as possibilidades de apropriação e a organização da produção econômica. Verifica-se então o predomínio dos latifúndios, formados inicialmente por concessão das autoridades (no processo de colonização, expansão e desenvolvimento colonial) e posteriormente como frutos da compra monetária (no processo de formação e desenvolvimento nacional dos países independentes nos sécs. 18 e 19). Este predomínio dos latifúndios manteve à margem os pequenos proprietários, dos quais muitos não sobreviveram como tais e se transformaram em mão de obra disponível para os grandes fazendeiros. O desenvolvimento tecnológico e industrial dos séculos 18 e 19 condicionou a produção agrícola no cultivo da matéria-prima fabril (processo de industrialização), imprimindo maior valor comercial a terra, que passou então (sécs. 19 e 20) a ser adquirida e concentrada direta ou indiretamente por grandes corporações transnacionais. Conservou-se desta forma o permanente sistema de expulsão e ruína do pequeno produtor, num processo contínuo de concentração da propriedade, que passou a ser desenvolvido em escala global: globo-colonização, como dizia o geógrafo Milton Santos.




Primeiro a conquista e o massacre dos nativos, depois a formação dos latifúndios para a exploração do território, e, no período contemporâneo, os empreendimentos modernos das corporações transnacionais, baseados na posse direta ou indireta - domínio financeiro - de grandes propriedades urbanas e rurais. Foi este, em linhas gerais, o desenvolvimento da apropriação capitalista na maior parte do continente americano.







(...). O capitalismo representa historicamente a ultima fase, a mais avançada, do progresso e desenvolvimento das relações mercantis entre os homens, isto é, do sistema de compra e venda como procedimento generalizado de distribuição e repartição dos bens econômicos. Esse processo de mercantilização progressiva acabou por se difundir por outros terrenos além do propriamente econômico. E se ainda não atingiu todos os valores humanos (será mesmo que em alguns lugares não os atingiu?), evolui certamente nesse sentido. Ora a norma essencial que preside as relações mercantis, norma indispensável ao funcionamento normal do sistema, é sempre dar um mínimo para receber o máximo. O antagonismo e a luta se encontram fatalmente na base de um tal sistema que se alimenta desse antagonismo e luta, e por eles se mantém e desenvolve. (Prado Júnior, 1962, p. 25)












O trabalho legitima a posse

Antes de ser vendida e comprada, a terra precisou ter valor e ser apropriada. Mas se a terra não foi feita pelo homem, assim como a água e todos os outros recursos naturais, com que direito alguém se diz proprietário daquilo que não produziu?


Segundo Jean Jaques Rousseau...





(...) não se compreende como, para se apropriar das coisas que absolutamente não produziu, o homem possa nisso colocar mais do que seu trabalho. É somente o trabalho que, dando ao cultivador um direito sobre o produto da terra que ele trabalhou, dá-lhe consequentemente um direito sobre a gleba, pelo menos até a colheita e, desta forma, de ano a ano – o que, transformando-se numa posse contínua, transforma-se facilmente em propriedade (Rousseau, 1995, p. 209).








A reflexão de Rousseau enfatiza a tese de que a justa propriedade privada é somente aquela que esteja sendo utilizada exclusivamente por seu proprietário, sendo injusta a apropriação – total ou da maior parte – do que esteja sendo trabalhado por outra pessoa. Esta razão não foi compreendida ou aceita naquele passado remoto onde teve início o&nbsp;roubo&nbsp;da propriedade, e a conseqüência disto é que os homens se dividiram entre proprietários dos meios de produção (classe social dominante) e desprovidos destes meios (classe social dominada) configurando a situação de conflito entre exploradores e explorados que vem se perpetuando e modernizando até o momento presente. O fato de que a terra possa ser comprada significa apenas uma conveniência social que mascara a verdadeira usurpação do que somente poderia ser adquirido através do trabalho.






1.2 Os serviços principais: comércio e transporte
Agora continuemos a identificar as outras propriedades econômicas que existem em função do que é produzido nas duas atividades principais: agrícola e industrial.






1.2.1 O estabelecimento comercial como serviço de distribuição &nbsp;


O que se produz na terra e na indústria percorre um trajeto comercial de compra e venda até o consumo definitivo. A atividade comercial propriamente dita consiste em distribuir os produtos aos consumidores e ocorre num terreno utilizado especialmente para isso: mercados e lojas que vendem no atacado (grandes quantidades) e no varejo (pequenas quantidades). Sendo um espaço para a exposição e venda de produtos, o estabelecimento comercial constitui um serviço intermediário entre a propriedade produtora (terra ou fábrica) e a propriedade consumidora (fábrica receptora ou moradia). A função da propriedade comercial está na prestação do serviço distributivo e o seu ganho financeiro é gerado pelo aumento colocado sobre o preço da mercadoria vendida.


Apliquemos na atividade comercial&nbsp;o raciocínio desenvolvido sobre a justa propriedade econômica. Também neste caso, a propriedade do espaço e o rendimento das vendas deveriam pertencer a todos os que estivessem empenhados no serviço, e somente seria propriedade privada o que estivesse sendo utilizado exclusivamente. Mas aqui iremos além e faremos outra reflexão: se a propriedade pertenceria a todas as pessoas que estivessem trabalhando no local, não seria razoável que o rendimento por cada mercadoria vendida fosse partilhado de acordo com a qualidade (esforço e destreza) e o tempo de trabalho desempenhado por cada uma? Se concordarmos com isso, poderemos concluir que, quando a propriedade é coletiva, a distribuição da renda gerada pelo serviço conjunto pode ser feita - e é razoável que assim seja - de acordo com o tempo e a qualidade do trabalho desempenhado por cada pessoa. Isso poderia constituir regra válida para as várias atividades da produção. É nisso que consiste o "trabalho cooperativo".


Se no sistema social de mercado, o patrão é quem decide o pagamento de acordo com a necessidade e a qualidade do serviço contratado, num sistema cooperativo, em que todos participam da produção e são co-proprietários do que utilizam e produzem, cada qual recebe por aquilo que desempenha individual ou conjuntamente.&nbsp;Como não há razão que faça uma pessoa livre se extenuar de tanto trabalho, o empenho necessário e moderado de todos para produzir os anseios e as necessidades materiais da comunidade tenderia a igualar os rendimentos da maioria, sem qualquer discrepância acumulativa decorrente da loucura de um fascinado labor. Aliás, o individuo que protagonizasse uma tal situação seria uma figura estranhamente fantasiosa, e que sendo raridade, provavelmente não traria nenhum dano à coletividade.








1.2.2 O veículo como serviço de transporte






Para levar o produto do local onde foi produzido ou extraído até o local onde será distribuído ou consumido são utilizados diversos veículos: carros, caminhões, trens, navios, aviões etc. Os veículos que cumprem regularmente a função de transportadores de materiais também podem ser considerados propriedades econômicas, pois, assim como os estabelecimentos comerciais, “produzem” um serviço socialmente necessário. Da mesma forma que o lucro do comerciante vem do aumento que ele coloca sobre o preço da mercadoria adquirida, o ganho lucrativo da atividade transportadora provém do aumento cobrado sobre o serviço prestado. E aqui também, sendo desnecessária uma repetitiva exposição referente ao caso, consideremos a lógica de que o veículo e o rendimento do transporte pertençam a quem dele se utiliza para fazer o trabalho.




Conclusões sobre a propriedade econômica

Verificamos que as principais propriedades econômicas existentes são as básicas (terra e indústria) e aquelas que prestam serviços que existem diretamente em função do que é produzido nas atividades principais (os estabelecimentos comerciais e os veículos de transporte). Consideramos que a justa propriedade privada é somente aquela utilizada exclusivamente por seu proprietário, o que revela a injustiça de um trabalho empregado, possível somente por causa de uma dependência econômica gerada pela posse da propriedade alheia - do espaço, do instrumento e do produto do trabalho dos outros. Vimos que&nbsp;a cada pessoa seria somente possível, com justiça, possuir uma pequena propriedade particular, uma propriedade que tivesse o mesmo tamanho da sua capacidade de trabalho individual. Isso nos revela que uma grande propriedade é somente a soma das muitas pequenas propriedades particulares, que uma vez decididas pela cooperação, poderiam formar a propriedade coletiva da economia.&nbsp;








1.3 Os serviços sociais






Em torno das atividades principais da produção (agricultura e indústria), circulação e distribuição (transporte e comércio), uma variedade de outros serviços são realizados para atender as necessidades da sociedade: serviços de saúde, educação, pesquisa, obras de infra-estrutura, segurança, crédito, comunicações, entretenimento. Estas atividades surgem para manter e melhorar as atividades principais - são serviços de manutenção e melhoramento sócio-econômico que produzem ensino, atendimento médico, conhecimento, correspondência, informação, ordem, guarda e empréstimo de dinheiro, planejamento, construção de obras, música, artes e diversão.&nbsp;Os serviços sociais não são meios de produção material, mas são atividades auxiliares que possibilitam manter e melhorar as atividades principais que estão diretamente ligadas à produção material. São, por isso, os serviços sociais.




O raciocínio desenvolvido até aqui referente à propriedade agrícola, industrial, comercial e do transporte poderia ser aplicado também aos serviços sociais?

Por exemplo: é razoável que um médico atenda seus pacientes em seu pequeno consultório, com seus aparelhos, recolhendo para si os rendimentos cobrados pelo seu trabalho. Mas se ele se apropria de um espaço maior ou de outros espaços, adquire novos equipamentos e contrata outros profissionais para fazerem o atendimento dos pacientes, seria adequado que a propriedade trabalhada por outros continuasse sendo somente sua e que a maior parcela da renda gerada nos atendimentos fosse apropriada exclusivamente por ele, que assim decide o pagamento de salários aos seus empregados? Nessa situação, o médico proprietário não estaria mais trabalhando de modo exclusivo, mas coletivo, e se consideramos que ao indivíduo somente pertence privativamente a propriedade que ele utiliza e a riqueza que ele produz sem o concurso das outras pessoas, então não seria justo que ele permanecesse proprietário do espaço e da riqueza produzida de outros. Agora aplique-se a mesma lógica para os profissionais das Escolas, das Obras, dos Bancos, das Comunicações, dos Centros de Pesquisa, da Polícia, da Cultura etc.[1]




Outra reflexão: assim como na produção industrial, na área dos serviços uma atividade cresce conforme aumenta o número de profissionais que contribuem na atividade com a sua capacidade de trabalho. Esta percepção torna mais compreensível a afirmação de que a cada profissional deve pertencer a justa parte do rendimento produzido na propriedade, que, sendo assim, passará naturalmente a pertencer ao coletivo dos empenhados na tarefa. Estamos considerando que o indivíduo, enquanto produtor individual, está impossibilitado de possuir meios privados que estejam além da sua capacidade de trabalho individual e que a infinidade de coisas que ele pode usufruir são em sua maior parte produtos do trabalho coletivo, cujos meios de produção, portanto, devem pertencer ao coletivo. O que se compreende é que a expansão da propriedade em qualquer atividade sócio-econômica somente é possível pela junção do trabalho das pessoas ocupantes e produtoras dos vários espaços, nos quais, com razão, devem ser proprietárias do que utilizam e produzem. Isso reitera que a grande propriedade é tão somente o resultado da junção de pequenas propriedades particulares, e que uma vez combinadas num trabalho conjunto para a produção do que estiver sendo necessário material e culturalmente, podem formar a grande propriedade coletiva da economia, na qual todos os envolvidos são proprietários.





Assim sendo, o interesse coletivo bem entendido e interpretado, corresponde aos interesses individuais, e com eles se confunde. Não há pois nada de estranho que os indivíduos espontaneamente pautem seus atos por aquele interesse coletivo. E uma vez obtido o consenso geral da coletividade no que se refere à determinação e definição desse interesse, é possível e é mesmo conseqüência natural a cooperação de todos na consecução de um mesmo fim, que é aquele interesse coletivo que em ultima instância objetiva o interesse do indivíduo. Este agirá estimulado por aquilo que ele considera do seu interesse, porque compreenderá e estará perfeitamente ciente de que afinal é esse seu interesse que está em jogo. A vida social, neste caso, se poderá muito naturalmente desenvolver na base da cooperação de todos, em vez de o ser na do antagonismo e conflito de interesses particularistas de que se constitui a vida nas sociedades capitalistas. (Prado Júnior, 1962, p. 40)










Conta-se que certa vez, sendo acusado de defender o fim da propriedade privada, Leonel Brizola contestou a acusação respondendo mais ou menos da seguinte maneira: “Não sou contra a propriedade privada, muito pelo contrário, o que defendo é o direito para que todos a tenham”.




Leonel Brizola








[1]&nbsp;Para evitar enganos, uma explicação se faz necessária referente às mudanças na ordem social que estamos estudando. Quando se considera o fim da grande propriedade privada, do patronato e da exploração do trabalho em favor de uma cooperação solidária baseada na justiça da posse material, isso não significa, como costumam alegar os contraventores, a defesa do fim da organização, da coordenação e da hierarquia, que deve se basear na razão, avaliando-se a competência e o caráter. O comando das variadas atividades, liderança essa que é natural em todos os espaços da vida coletiva, é atributo natural do mais capacitado de cada círculo de ação. O que precisa ficar claro é que&nbsp;comando&nbsp;não significa&nbsp;posse,&nbsp;e que o comandante legítimo deve ser sempre eleito e subordinado aos interesses da coletividade que o reconhece como líder. “O maior de vocês deve ser aquele que serve a vocês” (Mateus, 23, 11.&nbsp;Bíblia sagrada. Edição Pastoral,&nbsp;1990, p. 1270)