Centrais Sindicais denunciam Brasil na OIT
Autor: Paulo Vinícius | Publicado: 2017-06-13T11:10:00-03:00


As centrais sindicais brasileiras Central dos Sindicatos Brasileiros &#8211; CSB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil &#8211; CTB, Central &#218;nica dos Trabalhadores &#8211; CUT Brasil, For&#231;a Sindical, Uni&#227;o Geral dos Trabalhadores &#8211; UGT e Nova Central Sindical de Trabalhadores &#8211; NCST presentes na 106&#170; Confer&#234;ncia Internacional do Trabalho da Organiza&#231;&#227;o Internacional do Trabalho &#8211; OIT v&#234;m a p&#250;blico esclarecer sobre a inclus&#227;o do Brasil na lista de casos de pa&#237;ses que violam normas internacionais do trabalho. 
Este ano o Brasil consta da &#8220;lista longa&#8221; de 40 casos por violar a conven&#231;&#227;o 98 da OIT que trata sobre o direito de sindicaliza&#231;&#227;o e de negocia&#231;&#227;o coletiva. Por&#233;m o caso brasileiro n&#227;o foi incluido na chamada &#8220;lista curta&#8221; dos 24 casos a serem analisados na Comiss&#227;o de Aplica&#231;&#227;o de Normas da OIT nesta Confer&#234;ncia. 
A den&#250;ncia que as centrais brasileiras fizeram ecoou na Comiss&#227;o de Aplica&#231;&#227;o de Normas da OIT, tendo amplo apoio de organiza&#231;&#245;es de trabalhadores de diversos pa&#237;ses. Al&#233;m disso, o caso n&#227;o ser&#225; arquivado, como falsamente foi divulgado pela imprensa. Pelo contr&#225;rio, ele ser&#225; retomado em qualquer um dos &#243;rg&#227;os de controle da OIT e caso o projeto de lei de reforma trabalhista seja aprovado, se consolidar&#225; como nova den&#250;ncia na pr&#243;xima Confer&#234;ncia da OIT em 2018. 
A OIT &#233; uma organiza&#231;&#227;o tripartite e a inclus&#227;o na lista de casos a serem analisados &#233; feita sempre por consenso entre as representa&#231;&#245;es de todo o mundo. A posi&#231;&#227;o defendida pelo setor patronal e o governo brasileiro em conjunto com o capital internacional para que o Brasil n&#227;o entrasse na lista de casos da OIT deste ano comprova&#160; a estrat&#233;gia de desregula&#231;&#227;o e precariza&#231;&#227;o das rela&#231;&#245;es de trabalho no Brasil e no mundo, estrategia que tem sido constantemente denunciada pelas centrais brasileiras e confedera&#231;&#245;es sindicais internacionais.
Diferentemente do que disse o relator da proposta de reforma trabalhista, deputado federal Rogerio Marinho (PSDB), em Genebra, Suica e divulgado pela imprensa brasileira, a OIT, por meio da Comiss&#227;o de Peritos e do seu Departamento de Normas declarou que a proposta de reforma trabalhista infringe, sim, as Conven&#231;&#245;es 98, 151 e 154, ao prever que negocia&#231;&#245;es entre patr&#245;es e empregados se sobreponham a lei. 
Vale destacar que frente ao grave cen&#225;rio de ataques a direitos sociais, trabalhistas e sindicais, as centrais brasileiras convocaram um ato p&#250;blico e unit&#225;rio para o dia 12 de junho, &#224;s 18 horas, em frente &#224; Organiza&#231;&#227;o das Na&#231;&#245;es Unidas &#8211; ONU na Place des Nations em Genebra, Sui&#231;a ainda no marco da Conferencia Internacional do Trabalho da OIT. O ato denunciar&#225; os ataques aos direitos da classe trabalhadora, a organiza&#231;&#227;o sindical e a crescente viol&#234;ncia promovida pelo Estado brasileiro. 
Central dos Sindicatos Brasileiros &#8211; CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil &#8211; CTB
Central &#218;nica dos Trabalhadores &#8211; CUT Brasil
For&#231;a Sindical
Uni&#227;o Geral dos Trabalhadores &#8211; UGT
Nova Central Sindical de Trabalhadores &#8211; NCST