TEORIA DO PAGAMENTO
Autor: Prof. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima | Publicado: 2012-05-16T18:37:00-03:00


T3C1AC5 – TEORIA DO PAGAMENTO

 

1. Considerações preliminares

2. Modos de extinção

2.1. Com pagamento

2.1.1. Direto

2.1.2. Indiretos

2.1.2.1. Pagamento por consignação

2.1.2.2. Pagamento com sub-rogação

2.1.2.3. Imputação do pagamento

2.1.2.4. Dação em pagamento

2.1.2.5. Novação

2.1.2.6. Compensação

2.1.2.7. Confusão

2.1.2.8. Remissão da dívida

2.2. Sem pagamento

2.2.1. Pela prescrição

2.2.2. Pela impossibilidade de execução

2.2.2.1. No caso de responsabilidade subjetiva

2.2.2.2. No caso de responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco

2.2.3. Pelo advento de condição resolutiva ou termo extintivo

3. Elementos do pagamento

3.1. Subjetivos

3.1.1. Sujeito passivo do pagamento (solvens)

3.1.1.1. Devedor

3.1.1.1.1. Noção

3.1.1.1.2. Requisitos

3.1.1.1.2.1. Capacidade

3.1.1.1.2.2. Legitimação

3.1.1.2. Terceiro

3.1.1.2.1. Interessado

3.1.1.2.1.1. Noção

3.1.1.2.1.2. Exemplo

3.1.1.2.2. Desinteressado

3.1.1.2.2.1. Em nome próprio

3.1.1.2.2.1.1. Noção

3.1.1.2.2.1.1. Exemplo

3.1.1.2.2.2. Em nome e por conta do devedor

3.1.1.2.2.2.1. Noção

3.1.1.2.2.2.1. Exemplo

3.1.1.3. Critério de distinção entre o interessado, o desinteressado e o devedor

3.1.2. Sujeito passivo do pagamento (accipiens)

3.1.2.1. Credor

3.1.2.1.1. Noção

3.1.2.1.2. Requisitos

3.1.2.1.2.1. Capacidade

3.1.2.1.2.2. Legitimação

3.1.2.2. Credor do credor

3.1.2.2.1. Noção

3.1.2.2.2. Exemplo

3.1.2.3. Credor aparente

3.1.2.3.1. Noção

3.1.2.3.2. Exemplo

3.1.2.4. Representante do credor

3.1.2.4.1. Noção

3.1.2.3.2. Espécies

3.1.2.3.2.1. Legal

3.1.2.3.2.2. Judicial

3.1.2.3.2.3. Convencional

3.1.2.3.2.3.1. Por mandato expresso

3.1.2.3.2.3.2. Por mandato tácito

3.1.2.3.3. Exemplos

3.1.2.5. Terceiro

3.1.2.5.1. Noção

3.1.2.5.2. Conseqüências

3.1.2.5.2.1. Ratificação pelo credor

3.1.2.5.2.2. Desconto do benefício e enriquecimento sem causa

3.1.2.5.3. Exemplos

3.2. Objetivo (debitum)

3.2.1. Débito

3.2.1.1. Noção

3.2.2. Dívida em dinheiro e dívida de valor

3.2.2.1. Noção

3.2.2.2. Exemplos

3.2.3. Teoria da escala móvel

3.2.3.1. Noção

3.2.3.2. Escala móvel e teoria da imprevisão

3.3. Imaterial (animus solvendi)

3.3.1. Ânimo de solver o débito

4. Adimplemento da obrigação

4.1. Noção

4.2. Distinções necessárias

4.2.1. Adimplemento da obrigação

4.2.2. Satisfação do crédito

4.2.3. Satisfação do credor

5. Princípios básicos

5.1. Executar a prestação de acordo com a boa-fé objetiva

5.2. Satisfação exata da prestação

6. Natureza jurídica

6.1. Negócio jurídico

6.2. Ato jurídico em sentido estrito

7. Pressupostos

7.1. Vínculo obrigacional 

7.2. Negócio ou ato jurídico em sentido estrito

8. Interpretação

9. Lugar do pagamento

9.1. Regra geral

9.2. Dívidas quesíveis

9.3. Dívidas portáveis

9.4. Regras de fixação do pagamento

9.4.1. Legal

9.4.2. Convencional

9.4.2.1. Nos contratos paritários

9.4.2.2. Nos contratos de ou por adesão

10. Tempo do pagamento

10.1. Vencimento

10.2. Obrigações puras e impuras

10.3. Antecipação do pagamento

10.3.1. Noção

10.3.2. Quando ocorre

10.3.3. Antecipação voluntária do pagamento e redução proporcional dos juros

11. Prova do pagamento

11.1. Noção

11.2. Requisitos da quitação

11.3. Prova de pagamento pela entrega do título

11.4. Perda ou extravio do título representativo da obrigação

11.5. Pagamento em cotas sucessivas

11.6. Situação dos juros ante a quitação do capital

11.7. Despesas com o pagamento e com a quitação

12. Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça