Autor: Professor Sandrik Simão | Publicado: 2017-03-21T15:20:00-03:00



Crise Humanitária Internacional: O Drama dos Refugiados Sírios









Imagem capturada na Internet para fins ilustrativo

Fonte:&nbsp;BBC Brasil

Não resta dúvida que o drama dos&nbsp;refugiados sírios&nbsp;é um fato grave - de grande impacto internacional - que não deve ser ignorado nem por conta de sua origem e nem por seus efeitos sobre milhões de famílias, as quais continuam migrando para diversos países, de diferentes continentes, inclusive o Brasil, vítimas da&nbsp;guerra civil&nbsp;e, também, da violência e&nbsp;atrocidades praticadas&nbsp;pelo&nbsp;grupo terrorista“Estado Islâmico”&nbsp;(EI)&nbsp;em seu país.&nbsp;O&nbsp;Estado Islâmico&nbsp;foi criado, em&nbsp;2013, de uma ramificação da organização terrorista&nbsp;al-Qaeda&nbsp;(fundada por Osama Bin Laden, morto em 2011), da qual desmembrou-se e passou a atuar de acordo com os seus próprios princípios. Ele é considerado o grupo terrorista mais radical e violento da atualidade (até mais que a própria Al-Qaeda).&nbsp;

A&nbsp;Síria, nome oficial&nbsp;República Árabe da Síria, está localizada naÁsia, mais especificamente, no&nbsp;Oriente Médio.&nbsp;&nbsp;



&nbsp;Imagem capturada na Internet e modificada

com marcação na Síria

Fonte:&nbsp;Ayuda a la Iglesia que Sufre

Para entender a&nbsp;origem da guerra civil&nbsp;por qual o país enfrenta e que responde pela&nbsp;crise migratória&nbsp;devemos voltar ao tempo...&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em&nbsp;março de 2011, a população síria, a exemplo de outros países do&nbsp;Norte da África&nbsp;e do&nbsp;Oriente Médio, iniciou um levante contra o&nbsp;governo ditatorial&nbsp;do seu presidente,&nbsp;Bashar Assad, movida pelo desencadeamento da&nbsp;Primavera Árabe&nbsp;(movimento de revoltas populares contra os governos ditatoriais, autoritários, iniciado na Tunísia, em 2011 e que se estendeu a outros países árabes).O&nbsp;presidente Bashar al-Assad, que está no poder há&nbsp;15 anos, desde julho de 2000, prometeu mudanças no país e, ainda, ressaltou que seria diferente do seu pai,&nbsp;Hafez Assad, que governou a Síria por&nbsp;29 anos&nbsp;(1971-2000) sob um regime também autoritário. Mas, apesar dele ter-se mostrado mais aberto e a favor da democracia, este - com o passar do tempo - acabou se revelando mais um&nbsp;Chefe de Estado autoritário, submetendo a população civil à total falta de liberdade e outras políticas estratégicas, severas, de total controle sobre o país e o seu povo.&nbsp;&nbsp;



&nbsp;&nbsp;Presidente da Síria - Bashar al-Assad

Imagem capturada na Internet

Fonte:&nbsp;Wikipédia

Inicialmente, as manifestações populares na Síria ocorreram de forma&nbsp;pacífica, no entanto, com o aumento da repressão das tropas do governo, a violência aumentou igualmente dos&nbsp;ambos, os&nbsp;lados e, com isso, os manifestantes recorreram à&nbsp;luta armada, dando início, assim, à&nbsp;guerra civil&nbsp;no país, em&nbsp;2012, quando a ONU reconheceu a gravidade do conflito interno como tal.&nbsp;

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Um dos&nbsp;pontos mais críticos da guerra civil&nbsp;foi o&nbsp;ataque com arma química letal, o&nbsp;sarin,&nbsp;por parte do governo de&nbsp;&nbsp;Bashar al-Assad, no dia&nbsp;21 de agosto de&nbsp;2013, que resultou na morte de&nbsp;mais de 1.400 pessoas.&nbsp;O ataque químico foi confirmado depois da análise de amostras de sangue das vítimas e a constatação que&nbsp;85%&nbsp;delas tiveram resultado positivo para o gás sarin.



&nbsp;Corpos das vítimas pelo ataque químico na Síria.

Imagem capturada na Internet (Fonte:&nbsp;Último Segundo)&nbsp;

Embora, as mídias destaquem a chegada de muitos refugiados no&nbsp;continente europeu, os países que mais receberam os fluxos migratórios de sírios foram, justamente, aqueles que estão mais próximos da Síria, ou seja, aqueles que&nbsp;fazem fronteira&nbsp;com o país, como a&nbsp;Turquia&nbsp;(ao norte),&nbsp;a&nbsp;Jordânia&nbsp;(ao sul), o&nbsp;Líbano&nbsp;(a oeste) e o&nbsp;Iraque&nbsp;(a leste).De acordo com as informações publicadas no site BBC Brasil, entre estes, o que&nbsp;mais recebeu os refugiados sírios&nbsp;até 06 de setembro de 2015 foi a&nbsp;Turquia&nbsp;(1.938.999), seguido pelo&nbsp;Líbano&nbsp;(1.113.941),&nbsp;Jordânia&nbsp;(629.266) e&nbsp;Iraque&nbsp;(249.463), totalizando em&nbsp;4.088.099&nbsp;de registros de refugiados sírios.Diferentemente das expectativas de obter refúgio em um país da União Europeia, muitos que se encontram nestes países asiáticos, fronteiriços, estão passando muitas dificuldades.&nbsp;No&nbsp;Líbano, por exemplo,&nbsp;70% das famílias de refugiados&nbsp;vivemabaixo da&nbsp;linha da pobreza&nbsp;(vivendo com menos de US$ 1 por dia). Na&nbsp;Jordânia, a situação não difere, pois dos 629.266 sírios que vivem no país – 520 mil deles fora dos campos de refugiados – 86% em áreas urbanas e rurais se encontram, também, vivendo abaixo da linha da pobreza.

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Por isso, segundo o&nbsp;Alto Comissariado da ONU para Refugiados&nbsp;(Acnur),&nbsp;a maioria dos refugiados se encontra endividada, sendo obrigada a praticar a mendicância (pedir esmolas), a retirar os filhos das escolas e, até mesmo, reduzir o consumo de alimentos. Esta situação se agravou com o corte de financiamento dos programas de ajuda humanitária (corte de verbas).Os&nbsp;países do Golfo&nbsp;(Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Catar, Bahrein e Omã), por sua vez, preferiram doar dinheiro ao invés de abrir suas fronteiras e abrigar os refugiados sírios. Esses países, além de temerem pela segurança e estabilidade de seus territórios, não reconhecem a condição de refugiados, eles não assinaram a&nbsp;Convenção de Refugiados de 1951&nbsp;ou Estatuto dos Refugiados, que foi elaborado durante a Conferência de Plenipotenciários das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), em julho de 1951 e que entrou em vigor em 22 de abril de 1954.&nbsp;

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A referida Convenção consolida&nbsp;instrumentos legais, internacionais, de reconhecimento e proteção aos refugiados, instituindo os direitos dos mesmos a nível mundial, desde os padrões básicos para o tratamento dos mesmos&nbsp;a ser seguido pelos Estados (sem impor limites), assim como outros procedimentos que implicam na não discriminação por raça, religião, sexo e país de origem.&nbsp;Entre suas cláusulas principais, tem-se a&nbsp;definição&nbsp;do&nbsp;termo “refugiado”&nbsp;e o chamado&nbsp;Princípio de “non-refoulement”(“não-devolução”), que institui que nenhum país deve expulsar ou “devolver” um refugiado, contra a vontade do mesmo, em qualquer período, para um território onde ele sofra perseguição e, com isso, a sua vida e liberdade corram perigo. Além destes, a mesma determina que providências devem ser tomadas para a disponibilização de documentos aos refugiados, incluindo documentos de viagem específicos, na forma de passaporte.&nbsp;

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Para os fins da referida Convenção, o termo “refugiado” é aplicado à pessoa que:“temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha a sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele.”&nbsp;(Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado, ACNUR, 2011: pag.11)

O destaque midiático sobre os&nbsp;refugiados sírios no continente europeu, inclusive correlacionando-os como&nbsp;“crise humanitária na Europa” justifica-se - entre outros - pelos seguintes aspectos:&nbsp;

- As&nbsp;duas rotas principais&nbsp;que os sírios utilizam para entrar no continente europeu são&nbsp;por terra&nbsp;ou&nbsp;por mar, melhor dizendo, muitos preferem cruzar a&nbsp;Turquia por terra&nbsp;até chegar à Grécia e depois prosseguir até ao seu destino final ou partir para a&nbsp;Líbia, no Norte da África e, de lá,&nbsp;atravessar o Mar Mediterrâneo&nbsp;para desembarcar na Itália.




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- A rota principal deles, o&nbsp;Mar Mediterrâneo&nbsp;(porção oriental), são expressivas as incidências de&nbsp;embarcações precárias, superlotadas de famílias sírias, com muitas&nbsp;crianças e jovens, tendo diversos registros de&nbsp;naufrágios e vítimas fatais&nbsp;(mortes).Muitas das imagens publicadas nas mídias são fortes e impactantes, como estas - abaixo - que comoveram o mundo todo;&nbsp;



Refugiado sírio, chorando,&nbsp;com seus filhos&nbsp;ao chegar na ilha Kos,&nbsp;na GréciaImagem capturada na Internet (Fonte:&nbsp;UOL Notícias)

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O menino Alyan Kurdi, 3 anos,&nbsp;morto&nbsp;em uma praia na&nbsp;Turquia.&nbsp;Sua mãe e seu&nbsp;irmão (5 anos),&nbsp;também, morreram afogados,&nbsp;só o pai sobreviveu&nbsp;

Imagem capturada na Internet&nbsp;(Fonte:&nbsp;G1 Mundo)

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&nbsp;- A&nbsp;políticas de&nbsp;fechamento de fronteiras&nbsp;por parte de determinados&nbsp;governos europeus&nbsp;aos refugiados sírios, os quais temem pela segurança e estabilidade do seu país ou, ainda, outros&nbsp;por apresentar&nbsp;uma economia mais vulnerável em face da crise da Zona do Euro.

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A&nbsp;Hungria, por exemplo,&nbsp;fechou as fronteiras com cercas para impedir a entrada dos mesmos, enviando, inclusive,&nbsp;soldados a fim de garantir a ordem e a segurança.&nbsp;&nbsp;



Cerca na fronteira da Hungria com a Sérvia

Imagem capturada na Internet (Fonte:&nbsp;Revista Exame)

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A&nbsp;Grécia, diante de sua situação econômica frágil, pediu ajuda emergencial à União Europeia para acolher os refugiados. Por sua localização geográfica estratégica é um dos países de entrada à Europa, de maior&nbsp;acesso dos refugiados,&nbsp;à partir da rota pela Turquia;

- As altas expectativas para o refúgio em território europeu devido o nível de desenvolvimento dos países, mesmo estando a União Europeia mergulhada em uma crise econômica e financeira (sobretudo, a chamada&nbsp;Zona do Euro). Como a maioria dos refugiados tem nível de escolaridade básico e médio, estes podemsuprir a falta de mão de obra no mercado de trabalho&nbsp;em muitos países, alavancando a economia dos mesmos, como é o caso daAlemanha&nbsp;e do&nbsp;Reino Unido.

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Na verdade, estas mediações consistem em um&nbsp;jogo de interesses políticos e econômicos.&nbsp;O próprio governo da&nbsp;Alemanha, país&nbsp;que está mais aberto&nbsp;a acolher os sírios,&nbsp;deixou de acatar a chamada “Regulação de Dublin” (Lei da União Europeia), que determina que o refugiado deve requisitar&nbsp;asilo político no primeiro país da União Europeia ao qual entrou ao chegar no continente, em agosto&nbsp;deste&nbsp;ano, abriu uma exceção quanto a isso, permitindo que os refugiados se registrassem direto em seu país, independente de outras nações que os mesmos já tivessem entrado antes.

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Imagem capturada na Internet (Fonte:&nbsp;BBC Brasil)&nbsp;



Embora, a Alemanha tenha um&nbsp;histórico de movimentos nacionalistas,&nbsp;xenófobos, de atuação de&nbsp;grupos neonazistassimpatizantes à imagem e às ideias de Adolf Hitler e, com isso, deaversão e violência aos imigrantes&nbsp;(estrangeiros), o país tem muito a ganhar com a vinda dos refugiados sírios mediante não só à crise econômica mundial, mas também em termos de seusindicadores sociais, como a&nbsp;baixa taxa de natalidade&nbsp;e aexpectativa de vida elevada de sua população.&nbsp;

Melhor dizendo, o Estado se mostra preocupado com os rumos do país tanto em termos da&nbsp;economia&nbsp;em face da crise mundial&nbsp;quanto pelo fato de haver um&nbsp;menor número de jovens para o mercado de trabalho&nbsp;(População Economicamente Ativa&nbsp;-&nbsp;PEA), enquanto se verifica um&nbsp;aumento da população idosa e pensionista, o que representa um comprometimento ao sistema de&nbsp;Previdência Social do país.&nbsp;

Com a abertura de suas fronteiras e&nbsp;abrigo aos refugiados sírios, aAlemanha&nbsp;só tem a se beneficiar economicamente. Com esta política de acolhimento, o país acabou se tornando o destino mais procurado pelos imigrantes que chegam ao continente, tornando o país europeu com o maior número de pedidos de asilo.&nbsp;&nbsp;

Só neste ano (2015) até o final do mês de julho, foram mais de 188 mil pedidos de asilo (15.416 a mais do ano de 2014).&nbsp;





Refugiado&nbsp;com a&nbsp;imagem da Chanceler alemã,&nbsp;Angela Merkel,&nbsp;deixando Budapeste (Hungria).&nbsp;&nbsp;

Imagem capturada na Internet (Fonte:&nbsp;UOL Notícias)

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Contudo, na opinião de muitos, as&nbsp;respostas concretas dos governos&nbsp;sobre o drama dos refugiados sírios ainda se mostrammuito incipientes&nbsp;em face de sua extensão, que vai além dodeslocamento físico, internacional, remetendo a&nbsp;violações dos direitos humanos&nbsp;tanto no contexto da situação de sua terra natal (guerra civil e atuação do grupo terrorista Estado Islâmico)&nbsp;quanto na travessia -&nbsp;via terra e/ou mar - a outro país e, em muitos casos, no âmbito do próprio território a qual foi acolhido como refugiado

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Devemos refletir não só pela&nbsp;questão socioeconômica&nbsp;como também a&nbsp;psicológica&nbsp;por meio das&nbsp;perdas materiais&nbsp;(abandono de seus lares, perda do emprego, mudanças drásticas do padrão de vida, fugindo somente com a roupa do corpo) e, sobretudo, as&nbsp;perdas humanas&nbsp;(mortes de familiares tanto em consequência dos conflitos internos quanto pela travessia arriscada até à Europa).

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Os problemas não acabam com o registro e acolhimento em um país estrangeiro, pois além de ter que se adaptar e reconstruir a vida ànova realidade política, econômica, social e cultural, estes passam por muitas dificuldades, antes nem imagináveis (abrigos provisórios e precários, material de consumo insuficiente, roupas, alimentos, entre outros recursos necessários para assegurar condições razoáveis de sobrevivência).

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Talvez o medo de muitos países, diante do grande fluxo migratório da população síria, seja o grande empecilho a um comprometimento maior dos mesmos às suas causas. Na verdade, espera-se que o conflito na Síria, embora de difícil mediação até hoje, tenha um fim satisfatório, possibilitando que as famílias&nbsp;sírias&nbsp;retornem e retomem as suas vidas em sua terra natal.

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O&nbsp;vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel&nbsp;e o&nbsp;ex-chanceler britânico David Miliband, em artigo publicado no&nbsp;DW&nbsp;(clique nolink&nbsp;para ler o artigo na íntegra) afirmam que a adesão dos governos da União Europeia e de outros continentes, neste momento, torna-se imprescindível na amenização da realidade crítica dos refugiados sírios.

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“Nenhum país pode resolver sozinho uma crise desta magnitude. Mesmo a Europa não pode fazer isso, com a melhor boa vontade do mundo. Uma crise global requer uma resposta global. Mas a Europa vai se tornar muito mais capaz de convencer os Estados Unidos, os Estados do Golfo e outros governos – que ainda não se comprometeram com o problema – a também contribuírem, se adaptar suas próprias ações à dimensão do problema”.Mesmo com toda a distância geográfica, o&nbsp;governo brasileiro&nbsp;vem facilitando e mantendo uma&nbsp;política de concessão aos refugiados sírios, a partir de uma Resolução, em 2013. Esta política fez com que o Brasil se destacasse, em termos de solidariedade e acolhimento, no contexto da atual crise humanitária internacional.&nbsp;De acordo com os dados do&nbsp;Comitê Nacional para os Refugiados(Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, o&nbsp;número de refugiados sírios que o Brasil acolheu é maior&nbsp;que o número dos&nbsp;EUA, de&nbsp;outros países da América Latina&nbsp;e de muitos docontinente&nbsp;europeu.&nbsp;Só para se ter uma ideia, entre os muitos povos que receberam&nbsp;statusde refugiados&nbsp;em nosso país, a&nbsp;população síria é a maior, seguida pela&nbsp;angolana,&nbsp;colombiana&nbsp;e&nbsp;congolesa. No período de2011 até agosto de 2015, o governo brasileiro atendeu pedidos de2.077 sírios.&nbsp;No continente americano, ele só perde para o Canadá que, no período de janeiro de 2014 a janeiro de 2015, recebeu 2.374 refugiados.&nbsp;No entanto, assim como nos demais países, as famílias sírias refugiadas têm encontrado dificuldades em reconstruir suas vidas, em nosso país, em razão – sobretudo - da falta de emprego e de uma moradia definitiva. Não esquecendo que o país, também, está passando por momentos difíceis diante da crise econômica mundial.&nbsp;Para piorar, o&nbsp;Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados&nbsp;(ACNUR), Agência da ONU, que fornece abrigo, água potável, saneamento e assistência médica aos refugiados, necessitam da ajuda da população civil e/ou entidades privadas através de doações a fim de assegurar o atendimento aos mesmos.&nbsp;Como era de se esperar, ao mesmo tempo em que os&nbsp;partidos anti-imigração&nbsp;avançam,&nbsp;sentimentos nacionalistas&nbsp;e&nbsp;xenófobos(aversão ao imigrante) tem ressurgido em vários países da Europa, configurando-se mais um problema a ser enfrentado pelos refugiados, como vítimas em potencial e, as autoridades locais, com vistas a impedir a violência.&nbsp;É preciso fazer mais! Muito mais...
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“Mas além de abrir suas portas, se faz importante que o país implemente uma política de acolhimento e atenção às necessidades específicas dos refugiados, pautada pela reintegração. É preciso garantir que estas pessoas explorem ou continuem a explorar seus potenciais como seres humanos, enriquecendo a cultura local e contribuindo para o desenvolvimento nacional. (...) isolar, excluir e ignorar minorias apenas presta um desserviço à população, fomenta intolerâncias, preconceitos, discriminação e violência, minando mesmo a segurança pública”.&nbsp;&nbsp;(Adus - Instituto de Reintegração do Refugiado).

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Fontes de Consulta

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. CUKIER, Heni Ozi. O Dilema dos Refugiados na Europa -&nbsp;Revista Exame

&nbsp;

. ELSAYED-ALI,&nbsp;Sherif. Abrir os Corações à Crise de Refugiados da Síria -&nbsp;Público

&nbsp;

. Estado Islâmico: Grupo Terrorista –&nbsp;História do Mundo

&nbsp;

. Hostilidade contra migrantes e estrangeiros cresce na Europa –&nbsp;Revista Exame

&nbsp;

. Hungria inicia construção de quarta cerca contra imigrantes, diz TV oficial –&nbsp;G1

&nbsp;

. Jornal O Globo (impresso - várias edições)

&nbsp;

. O que é a Convenção de 1951?&nbsp;ACNUR

&nbsp;

. Opinião: Europa tem que fazer mais pelos refugiados -&nbsp;DW –Made for Minds

&nbsp;

. Para os refugiados, as dificuldades não acabam após a travessia de fronteiras – nem se encerram os sofrimentos e lutas -&nbsp;Adus -Instituto de Reintegração do Refugiado.

&nbsp;

. Político corta cerca anti-imigrantes na Hungria em protesto –Revista Exame

&nbsp;



.&nbsp;Por que os refugiados querem ir à Alemanha?&nbsp;BBC Brasil