Quanto Custa Abrir Uma Empresa?
Autor: Rev. Rubens Braz | Publicado: 2011-07-18T13:44:00-07:00

:Por Zenaide CarvalhoQuanto Custa Abrir uma Empresa? “Torna-se grandioso e alcança êxito na vida aquele que intentaconstantemente fazer mais do que o possível.” (M.Taniguchi)Ao pensar em abrir uma empresa, o empreendedor principiante costuma não incorporar alguns custos, até mesmo por desconhecimento. Idéias fazem parte do que mais tarde será objeto de planejamento, um sonho a se tornar realidade. E saber os custos de abertura de uma empresa é importantíssimo para não transformar o sonho em pesadelo. Um processo de legalização de uma pequena empresa não custa menos de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) – valores de junho/2008 – entre taxas e autenticações de documentos. Isso não considerando que a empresa queira registrar a sua Marca no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Como dizia minha avó, aí já são outros quinhentos. E onde será gasto este dinheiro? Vejamos: 1) Taxa de Pesquisa de Viabilidade: Pesquisa feita na prefeitura, para saber se o imóvel onde a empresa pretende se instalar é autorizado para tal atividade. Em algumas prefeituras pode ser gratuita ou até de ser ínfima a taxa, mas gira entre R$ 5,00 e R$ 10,00. 2) Para registrar o Contrato Social será necessário fazer pesquisa do nome da empresa na Junta Comercial e posteriormente fazer o registro em si. Esses processos são pagos, podendo chegar em R$ 300,00. Inclui-se aqui também eventualmente o reconhecimento de firma dos sócios, caso a assinatura esteja em desacordo com o documento apresentado. 3) Advogado para “aprovar” o Contrato Social: Se a empresa não for considerada oficialmente Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME ou EPP), será necessário contratar um, antes de ser registrado na Junta Comercial. A maioria das sociedades simples (profissionais liberais) não podem ser registradas como ME ou EPP. Se for um trabalho isolado, talvez você precise pagar entre R$ 100,00 e R$ 200,00 para essa análise e assinatura do advogado no contrato social. Alguns escritórios contábeis já têm advogados e você não precisará pagar taxa alguma separadamente. 4) Taxa de Alvará Sanitário: Pode variar em torno de R$ 100,00. Na maioria das vezes é um cálculo em função da metragem quadrada do estabelecimento em conjugado com a atividade comercial. O imóvel deve estar em condições higiênico-sanitárias de receber aquela atividade, caso contrário terá que gastar um pouco mais para fazer a adaptação conforme a atividade. 5) Taxa de Alvará do Corpo de Bombeiros: Também pode girar em torno de R$ 100,00. Isso sem considerar que todo o imóvel também precisa estar com os equipamentos de proteção e combate a incêndio, como extintores, placas com aviso de escape (saída, corredor, etc), luz de emergência e outras exigências variando conforme a atividade. 6) Taxa de Alvará de Estabelecimento: Varia de prefeitura para prefeitura, em função da atividade e metragem quadrada do estabelecimento. Pode variar de R$ 100,00 a R$ 500,00. 7) Alvará Especial conforme a atividade: Dependendo da atividade será necessário uma autorização especial de funcionamento, concedida pelo órgão de classe. Exemplo: consultório odontológico, escritório contábil. A taxa pode variar entre R$ 200,00 e R$ 500,00. 8) Notas Fiscais: Para iniciar a atividade será necessário adquirir seu primeiro “lote” de notas fiscais. Não sai por menos de R$ 300,00. 9) PCMSO e PPRA: São, respectivamente, Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, obrigatórios para todas as empresas que têm empregados, até mesmo para as ME e EPP. Não saem por menos de R$ 300,00. Você ainda pode considerar o gasto com a Contribuição Sindical Patronal e, dependendo do formato da organização – Sociedades por Ações ou as OSCIPs (as populares ONGs), será necessário fazer publicações de editais, estatutos e outros, encarecendo sobremaneira o processo. Detalhe: Os alvarás são renovados anualmente – bem como também é anual o pagamento da Contribuição Sindical Patronal. E nem falamos dos impostos e encargos sociais. Isso já é assunto para outra coluna. Planeje antes para não faltar dinheiro depois. E consulte um bom contabilista. Zenaide Carvalho Administradora e Contadora Autora do livro “Como Abrir Uma Empresa, da Idéia aos Lucros”falecom@zenaidecarvalho.com.br