Notícias Nacionais
Autor: Direção CRESS/SP | Publicado: 2011-08-05T22:02:00-03:00

05/08/2011 - Dia 30 de Agosto é dia nacional de luta pelas 30 horas! Clique aqui e saiba mais.



05/05/2011 - Assine e divulgue o abaixo-assinado contra a ADIN 4468 no STF, clique aqui e saiba mais.


24/03/2011 - Ministério da Saúde reconhece Lei das 30 Horas e estabelece avanço entre os Servidores Federais, saiba mais clicando aqui. 


03/03/2011 -&nbsp; Os trabalhadores do INSS, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais realizaram paralisação nacional nesta quarta feira, 01 de março de 2011. O movimento foi organizado nos vários estados por meio dos sindicatos.&nbsp;&nbsp; Em São Paulo, assim como em outros estados, o movimento teve participação e apoio efetivo do Conselho Regional de Serviço Social. Confira os vídeos e principais notícias de São Paulo e outros estados acessando os link´s abaixo:

Videos

SAO PAULO
http://www.youtube.com/watch?v=pRLfXCTYEDg
http://www.youtube.com/watch?v=VvvHTJ8WnHE
http://www.youtube.com/watch?v=qF0llEU6Iyw

Ceará
http://www.youtube.com/watch?v=Pt7XullusmI
http://www.youtube.com/watch?v=-yxEoFpp_r8

Notícias das Mobilizações
São Paulo
http://www.sinsprev.org.br/index.php?EDITORIA=8318
Brasília 
http://www.sindprevdf.org.br/assitentes_parados.html
Piauí
http://www.180graus.com/geral/assistentes-sociais-do-inss-paralisaram-atividades-no-piaui-407706.html
Pernambuco http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&amp;codigo_noticia=0000001830&amp;cat=noticias
Rio de Janeiro 
http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=8&amp;entrada=4697
Rio Grande do Sul 
http://www.sindisprevrs.org.br/new/content_view.php?id=1554
Minas Gerais
http://www.sintsprevmg.org.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=632&amp;Itemid=0
Rio Grande do Norte
http://www.sindprevsrn.org.br/novo/?pg=1&amp;id=88
Espírito Santo
http://www.sindprev-es.org.br/noticias/index.asp?id_noticia=963

02/03/2011 - CFESS reafirma defesa das 30 horas e conclama a categoria a lutar. Saiba mais clicando aqui. 

24/02/2011 -&nbsp; Relação nacional de instituições que efetivaram as 30 horas (compilação das companheiras de Campinas, nesta data):

Órgãos municipais que já estão cumprindo as 30h e despacho do TJSP adequando a jornada de trabalho das assistentes daquele órgão.
Fonte: Observatório 30hs CFESS

-Prefeitura Municipal de São Paulo (SP)
-Prefeitura Municipal de Ajuricaba (RS)
-Companhia Municipal de Habitação de Cascavel (PR) – COHAVEL
-Prefeitura Municipal de Ibitinga (SP)
-Prefeitura de Trindade (GO)


-Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (MG) – CESAMA
-Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo (CE)
-Prefeitura Municipal de Mariana (MG)
-Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS
-Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CE)
-Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE): CAPS, NASF
-Secretaria de Infraestrutura do Desenvolvimento Urbano- Fortaleza/CE&nbsp; 
-Prefeitura Municipal de Sobral (CE)
-Prefeitura Municipal de Mulungu (CE)
-Prefeitura Municipal de Maracanaú (CE) 
-Prefeitura Municipal de Itaporanga (CE)
-Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Itapajé (CE)&nbsp;&nbsp; 
-Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Valadares (MG)&nbsp;&nbsp; 
-Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (CE) 
-Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá (SP)
-Prefeitura Municipal de Viamão (RS)
-Prefeitura Municipal de Farroupilha (RS) 
-Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP) 
-Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RJ)
-Prefeitura Municipal de Iacanga (SP)
-Centro de Referência de Assistência Social do município de Natal (RN)
-Prefeitura Municipal de Lajeado (RS)
-Prefeitura Municipal de Cerejeiras (RO)
-Centro de Atenção Psicossocial de Alcool e Outras Drogas - CAPS/AD - Rio Branco/AC
-Prefeitura Municipal de Alto Garças (MT)
-Prefeitura Municipal de Conquista d'Oeste (MT)
-Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) - Cuiabá (MT)
-Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho (MT)
-Prefeitura Municipal de São José do Povo (MT)
-Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro (MT)
-Prefeitura Municipal de Cáceres (MT)
-Prefeitura Municipal de Primavera do Leste (MT)
-Secretaria de Habitação de Cuiabá (MT)
-Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães (MT)
-Secrtaria de Segurança e Justiça de Cuiabá (MT)
-Prefeitura Municipal de Assu (RN)
-Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (GO)
-CREAS Centro Sul
-Secretaria de Ação Social de Aparecida de Goiânia (GO)
-Prefeitura Municipal de Paulínia (SP)
-Prefeitura Municipal de Salgueiro (PE)
-Prefeitura Municipal de Soledade (RS)
-Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)
-Autarquias SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos)
-Progresso e Habitação de Sâo Carlos S/A (PROHAB)
-Prefeitura Municipal de Santo André (SP)
-Prefeitura Municipal de Resende (RJ)
-Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes (RJ)
-Prefeitura de Quissamã (RJ)
-Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos (SP)
-Secretaria Municipal de Saúde de Palmares (PE)
-Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP)
-Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul (SC)
-Prefeitura Municipal de Joinville (SC)
-Prefeitura Municipal de Rio das Antas (SC)
-Prefeitura Municipal de Itajaí (SC)
-Prefeitura Municipal de Balneário Camboriu (SC)
-Prefeitura Municipal de Porto Belo (SC)
-Prefeitura Municipal de Taió (SC)
-Prefeitura Municipal de Sangão (SC)
-Prefeitura Municipal de Rio Negrinho (SC)
-Prefeitura Municipal de Itanhaém (SP)
-Hospital Santa Cruz (Canoinhas/SC)
Salete (SC)





Órgãos Federais
-Ministério da Saúde
-Ministério das Cidades 
-Universidade de Brasília&nbsp; (UnB) 
-Ministério Público do Trabalho
-Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)
-Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
-Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
-Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
-Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
-Universidade Federal de Campina Grande 
-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI 
-Defensoria Pública da União (PB) 
-Hospital das Clínicas (UFPE)
-Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
-Hospital das Clínicas de Porto Alegre (UFRGS)
-Universidade Federal do Pampa (RS)
-Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC)
-Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM - Uberaba/MG
-Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais 
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
-Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
-Hospital Universitário Edgar Santos (UFBA)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
-Eletrobras
-Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 
-Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
-Hospital Universitário Julio Müller (UFMT)
-Universidade Federal Rural de Pernambuco
-Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
-Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - RS/SC/PR
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
-Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Goiânia/GO (Via liminar judicial para duas profissionais)

Órgãos estaduais
-Governo do Estado do Pará
-Governo do Estado de Rondônia
-Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO)
-Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
-Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN)
-Ministério Público do Estado de Rondônia
-Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE (ex-Febem/ RS) 
-Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (ex-Febem/SP)
-Fundação de Proteção Especial (FPE) – RS
-Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs E PPAHs no RS (FADERS)
-Secretaria Estadual de Habitação (RS)
-Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RS
-Fundação Codesc de Seguridade Social (FUSESC/SC)
-Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO)
-Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG)
-Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe
-Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)
-Agência Prisional do Estado de Goiás
-Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB)
-Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 3ª Região/CE
-Secretaria de Justiça e de Cidadania do Estado do Ceará
-Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado do Ceará 
-Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
-Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR)&nbsp; 
-Hospital Materno Infantil (GO)&nbsp;&nbsp; 
-Hospital Regional de Itanhaém (SP)&nbsp; 
-Agência Goiana de Habitação S/A (AGEHAB)
-Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)
Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA)
-Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN
-Companhia de Eletricidade - ELETROACRE
-Secretaria Estadual de Saúde de Goiás
-Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (SEMARH)
-Ministério Público do Estado do Piauí
-Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN)
–Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI)
-Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC)
-Serviço Social da Indústria (SESI/SC) 

-Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) - Cuiabá (MT)

-Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) - (Via liminar judicial para uma profissional) 

Instituições privadas
-Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre (RS)
-Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – RS
-UNIMED Tupã (SP) 
-UNIMED Alto Taquari (RS)
-Categorias de Base do Grêmio Futebol Porto Alegrense 
-Vicunha Têxtil S/A 
-Unimed Goiás
-Indústria de Embalagens Santana S/A - INPA (MG)
-Graber Sistemas de Segurança Ltda. (Barueri/SP)
-UNIMED Caxias do Sul (RS)
-Empresa Digitho Brasil (Campo Grande/MS)
-Empresa Marcopolo (Caxias do Sul/RS)
-Empresa Guerra S/A (Caxias do Sul/RS)
-Serviço Social da Indústria (SESI) - Minas Gerais 
-Instituto de Cardiologia (RS)
-Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva (PR)
-Universidade de Caxias do Sul (RS)
-Grupo SLC (RS)
-Hospital São Marcos (Teresina/PI)
-Hospital Casamater (Teresina/PI)
-Centro Integrado de Saúde NOVAFAPI (Teresina/PI)
-Grupo Carvalho (Teresina/PI)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Colégio Diocesano (Teresina/PI)
-Instituto São Francisco de Sales/Rede de Colégios Salesianos - Rio de Janeiro (RJ)
-Home Care (At Home - Niterói/RJ)
-Saúde Excelsior (Recife/PE)
-Universidade Potiguar (Natal/RN)
-Hospital Espanhol (Salvador/BA)
-Hospital São Rafael (Salvador/BA)
-Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Grupo CEEE - Rio Grande do Sul
-Empresa Santos Brasil S/A - Guarujá (SP)
-Grupo Ameron de Saúde (Porto Velho/RO)
-Grupo Pemaza (Ji-Paraná/RO)
-Unimed Maceió
-Associação Literária São Boa Ventura - LEFAN (Caxias do Sul/RS)
-Grupo Fátima (Caxias do Sul/RS)
-Universidade FEEVALE (RS)
-Grupo RBS (RS)
-Usina Itamarati (Tangará da Serra/MT)
-Unimed Anápolis (GO)
-Instituto de Cardiologia - Hospital Viamão (RS)
-Universidade do Vale do Rio dos Sins (UNISINOS) - RS
-Empresa Transportes Coletivos Trevo e Restinga - RS
-Centro Universitário de Jaraguá do Sul (SC) - Unerj
-Malwee (Jaraguá do Sul/SC)
-Hospital São José (Jaraguá do Sul/SC)
-Hospital Jaraguá (Jaraguá do Sul/SC) 
-Pró-rim (Jaraguá do Sul/SC)
-Hospital Regional São Paulo (Xanxerê/SC)
-Hospital Regional de Chapecó (Chapecó/SC)
-Aurora Alimentos (Chapecó/SC)
-Clínica Renal (Chapecó/SC)
-UNIMED (Chapecó/SC)
-Hospital do Açúcar (Maceió/AL)
-Usina Itamarati (Tangará da Serra/MT)
-UNIRONDON (Cuiabá/MT)
-Intensive Care (Rio de Janeiro/RJ)
ONG's
-ONG Sempre Mulher de Porto Alegre (RS) 
-ONG Aldeias Infantis SOS Brasil (Brasília/DF)
-Legião da Boa Vontade (LBV) - Teresina/PI
-Centro Social Maristas (Teresina/PI)
-ANBEAS (Teresina/PI)
-Associação Vida e Esperança (Teresina/PI)
-Centro Social Pedro Arrupe (Teresina/PI)
-Fé e Alegria (Cuiabá/MT)
-Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) - RS
-União Catarinense de Educação
-Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó/SC
-Oficina Socioeducativa Verde Vida (Chapecó/SC)
-Casa de Recuperação Nova Vida (Chapecó/SC)
-Associação Florianopolitana de Voluntárias - AFLOV (Florianópolis/SC)
-Irmandade do Divino Espírito Santo - IDES (Florianópolis?SC)
-Fundação CASAN - FUCAS (Florianópolis/SC)
-Cruzada do Menor Creche Tio Beto - RJ
-Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS) - Florianópolis/SC

Entidades sem fins lucrativos
-Santa Casa de Misericódia de Porto Alegre (RS)
-Instituto Pão dos Pobres de Porto Alegre (RS)
-Hospital Psiquiátrico Espírita de Uberaba (MG)
-Centro Social Dom João Costa (Recife/PE)
-Missão Salesiana de Mato Grosso (Campo Grande/MS)
-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE)
-Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande (RS)
-Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito (RS)
-Organização das Voluntárias do Estado de Goiás (OVG)
-Casa da Acolhida Marista de Uberaba/MG
-Casa do Menino (Uberaba/MG)
-Lar da Caridade (Uberaba/MG)
-Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza (CE)
-Hospital Araújo Jorge (GO)
-Hospital Banco de Olhos (RS)
Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) - Assemp
-Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Indaiatuba/SP)
-Fundação de Seguridade Social (GEAP)
-Associação Educacional Escolápia Feminina - Escola Madre Paula e Colégio São José (Belo Horizonte/MG)
-Hospital Municipal São Camilo (Esteio/RS)
-Hospital Santa Casa (Alegrete/RS)
-Hospital São Lucas (PUC-RS)
-Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)
-Associação Inter-Comunitária de Atendimento Social - AICAS (Porto Alegre/RS)
-Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (CEASA)
-Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH) - Goiás 
-Hospital Dr. Hélio Angotti (Uberaba/MG)
-Sociedade Meridional de Educação (SOME), conveniada da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre (FASC/RS) 
-Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, conveniada FASC/RS
-Associação Liga de Amparo aos Necessitados (ALAN), conveniada FASC/RS
-Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara- ISGH (CE)
-Centro Social Marista Santa Isabel, conveniado com a FASC/RS
Associação Hospitalar Vila Nova (Porto Alegre/RS)
-Centro Infantil Renascer da Esperança, conveniada da FASC/RS
-Serviço Social da Indústria (SESI/RS)
-Associação de Integração Social de Itajubá/MG - (AISI)
-Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS)
-Associação San Julian de Amigos e Colaboradores de Piraquara (PR)
-Associação dos Servidores Municipais de Betim (MG) - ASMUBE
-Centro Educacional Dom Bosco (RN)
-Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (BA)
-Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos do RS&nbsp; - SINTTEL
-Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo (Francisco Beltrão/PR)
-Santa Casa de Misericórdia de Itajubá (MG)
-Santa Casa de Misericórdia de Recife (PE)
-Fundação Irmão José Otão - Porto Alegre (RS)
-Entidade de Assistência a Criança e ao Adolescente - ENCA, Caxias do Sul/RS -Associação de Deficientes Visuais de Canoas - ADEVIC, Canoas/RS
-Hospital Ana Nery (Santa Cruz do Sul/RS)
-Hopital Adventista SIlvestre (Rio de Janeiro/RJ)
-Obra Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coração (RJ)
-Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (MT)
-Legião da Boa Vontade (LBV)
-Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (CESAM) - Goiânia/GO
-Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo (Anápolis/GO)
-Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo
Hospital Escola de Itajubá (MG)
-Ambulatório Médico de Especialidades Heliópolis (SP)
-Centro de Integração Empresa-escola de Santa Catarina - CIEE 
-Hospital Dom João Becker - Gravataí/RS
-Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (Recife/PE)
-Associação dos Aposentados da Fundação CESP - Regional São José dos Campos (SP)
-Provínica Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil Convento Santo Antônio 



TJ-SP aprova redução da jornada para Serviço Social
Autor: ANA CAROLINA RIOS / - visualizado : 789 - Categoria: Publicações do TJ-SP - 22/10/2010 
Fonte :D.O.J de 22.10.10 
PROVIMENTO CSM Nº 1.824/2010

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais Judiciários do Quadro do Tribunal de Justiça.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 12.317/2010, de 26 de agosto de 2010;

CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 1.001/2010 – SPRH 2.2.2,

RESOLVE:


Artigo 1º - A jornada de trabalho dos servidores no cargo efetivo ou na função atividade de Assistente Social Judiciário, com
início de exercício até 26 de agosto de 2010, fica reduzida para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de salário.

Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de agosto de 2010,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 14 de setembro de 2010.

(aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça,MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Decano, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal, LUIS ANTONIO GANZERLA, Presidente da
Seção de Direito Público, FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado




Veja abaixo, notícias de impacto nacional acerca da luta pela efetivação da Jornada de 30 Horas:

04/02/2011 - Conselho Federal estuda questionamento jurídico ao retrocesso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Clique aqui para saber mais.

03/02/2011 - CFESS se manifesta contrário á medida do MPOG, saiba mais clicando aqui.