Ainda sobre o equacionamento - Resultados de Setembro de 2016
Autor: Conselheiros Eleitos da PETROS | Publicado: 2016-12-30T09:58:00-02:00




Um artigo de Paulo Brandão*



Prezados Participantes e Assistidos da PETROS,



Com exceção do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP e do Plano Petros Ultrafertil, todos os demais planos administrados pela Petros não precisarão de equacionamento em 2017.



Os equacionamentos de déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP e do Plano Petros Ultrafertil estão em fase de análise de formas diferentes.



No caso do Plano Petros Ultrafértil a Diretoria da Petros acionou judicialmente uma das patrocinadoras - Vale Fértil - para aportar recursos como determina o Regulamento do Plano em seu inciso VIII do artigo 48 e essa patrocinadora deseja retirar o patrocínio que está sendo questionado pelas entidades representativas dos participantes e assistidos através de ação judicial.



No caso do PPSP, a Diretoria para Petros não acionou as patrocinadoras para aportar recursos com base no inciso IX do artigo 48, mas está sendo acionada judicialmente por entidades representativas de participantes e assistidos para que o faça.



A forma do equacionamento ainda não foi analisada e, possivelmente, haja influência de possíveis novas regras para equacionamento de deficit técnico dos planos de previdência complementar, com eventual alteração na regulamentação que poderá ser aplicada aos planos de equacionamento que entrarem em vigor a partir de 2017. Um dos efeitos da nova regra pode ser a extensão do prazo para pagamento das contribuições extraordinárias.



Com relação ao Plano SANASA, que tinha a previsão de equacionamento de déficit técnico, este apresentou superavit em 2016 e o déficit acumulado baixou a nível que dispensa o equacionamento em 2017.



O PPSP até setembro do corrente, apresentou significativa melhora com a rentabilidade acumulada superando com folga a meta atuarial e possivelmente no mês de outubro possa apresentar superavit técnico o que deve reduzir o déficit técnico acumulado. Adiante, alguns gráficos indicando resultados até setembro 2016.



1) Evolução da Rentabilidade



O patrimônio social, os investimentos e a rentabilidade se elevaram.

















2) Maturidade do plano



Informação adiante é interessante demonstrando que a folha de pagamento de benefícios do PPSP acumulada até setembro foi coberta pela soma das contribuições (patrocinadoras + participantes e assistidos) adicionada ao valor correspondente a rentabilidade do patrimônio alocado ao Plano.



Isso é positivo porque demonstra que não está ocorrendo uso do patrimônio acumulado para pagar a folha de benefícios. Um Plano maduro como é o PPSP isso ocorrerá normalmente anos adiante, porque assim é previsto porque pago o último benefício não deve ter saldo significativo.











3) Custeio administrativo bancado pelo Fundo administrativo



As despesas Administrativas estão sendo cobertas com a soma das arrecadações para o Fundo Administrativo e a rentabilidade&nbsp;dos investimentos alocados neste Fundo denominado PGA. (vide abaixo). Esta situação tem sido acompanhada pelo Conselho Fiscal da Petros, que questiona os gastos da Petros serem maiores que a arrecadação das contribuições administrativas (taxas de carregamento e mais taxas de administração), apontando um consumo anual do Fundo Administrativo da ordem de R$ R$ 75 milhões.



Este questionamento do Conselho Fiscal tem obtido uma resposta da Petros, que ainda não está sendo considerada suficiente pelos conselheiros fiscais.











4) O gráfico adiante demonstra que em 2016, até setembro, embora tenha reduzido pouco, persiste o déficit técnico porque o passivo atuarial, representado pelas Provisões Matemáticas continuam em elevação porque o Plano ficou mais caro em função de efeitos estruturais.



Haverá necessidade dos investimentos continuarem com alta rentabilidade, acima da meta atuarial nos meses de outubro, novembro e dezembro para que o déficit técnico se reduza.









Quando formos informados dos resultados correspondentes ao PPSP apresentados nos meses de outubro, novembro e dezembro, renovaremos essas informações. Bom Ano Novo.



* Paulo Brandão é conselheiro fiscal eleito pelos participantes e assistidos da Petros



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