Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009
Autor: Mariza Maravilha a Srtª. que faço  a diferença | Publicado: 2010-02-03T16:36:00-08:00

Grandes obstáculosa superaraprender no SEMIÁRIDO 11Para contribuir com o compromissobrasileiro de garantir a universalidadedos direitos de suas crianças e de seusadolescentes, desde 2004 o UNICEF temcomo uma de suas grandes prioridadesatuar efetivamente na redução das desigualdadespresentes no Semiárido1. Naregião, que concentra alguns dos pioresindicadores sociais do país, vivem cercade 13 milhões de meninos e meninas.Desses, mais de 70% são pobres.O Semiárido Brasileiro (SAB)2 seestende territorialmente por 11 estadose mais de 1.400 municípios. Com áreaequivalente à de países como a Françae a Alemanha somadas, a regiãoé marcada pelas desigualdades e poruma série de novos e velhos desafios,como o processo de desertificação eas questões climáticas globais3.Os indicadores educacionais evidenciamum contexto em que mui-1 O Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiáridoconsidera 1.417 municípios como integrantes do SAB, com baseem características climáticas e regionais e na solicitação derepresentantes dos próprios estados e municípios. Nessa soma,estão incluídos municípios do Maranhão e do Espírito Santo,que legalmente não fazem parte da região.2 O SAB corresponde a 74,3% do território do Nordeste. Por isso, aolongo do texto usaremos também os dados disponíveis da região.3 “Crianças e Adolescentes: Situação no Semi-árido Brasileiro”,de Peter Spink e Ilka Camarotti; Programa Gestão Públicae Cidadania e UNICEF/2007.tas crianças e adolescentes não têmseu direito de aprender plenamentegarantido. Mais da metade (53%)dos brasileiros acima de 15 anos deidade que não sabem ler nem escreverestá no Nordeste. Na região,eles representam 20% da populaçãoacima de 15 anos de idade, ou odobro da média nacional. A populaçãoacima de 15 anos do Nordesteé a menos escolarizada do país: temapenas seis anos de estudo, ante os7,3 anos da média nacional (Ipea/Pnad 2007). No Nordeste, a frequênciade jovens de 15 a 17 anos ao EnsinoMédio fica em 34% (Pnad 2007),bem abaixo da média registrada nasregiões Sul e Sudeste (55% e 58,8%,respectivamente).Uma criança no Semiárido leva, emmédia, 11 anos para concluir o EnsinoFundamental de oito anos. Uma parcelasignificativa de meninos e meninasnão aprende o esperado: no Nordeste,12,8% das crianças de 10 anos, idadeem que deveriam estar terminando osanos iniciais do Ensino Fundamental,não sabem ler e escrever – no Brasil5,5% de crianças na mesma faixa etáriaestão nessa condição.12 Situação da Infância e da adolescência Brasileira 2009Na primeira etapa de ingresso dascrianças na Educação Básica, os estadosdo Semiárido estão em ligeiravantagem em relação aos índices nacionais.A média de atendimento decrianças de 4 e 5 anos nos municípiosda região é de 47,3%, ante 42,8%(Inep 2007) na média nacional.No Ensino Médio, o abandono éum dos principais desafios a ser vencidos.Enquanto a média nacional ficava,em 2005, em 15%, em seis estados doSemiárido (Alagoas, Bahia, Pernambuco,Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)esse percentual foi de 20% ou mais.NEGROS E INDÍGENASSÃO OS MAIS EXCLU ÍDOSTambém é crítica na região a questãoda inclusão de crianças e adolescentesnegros e indígenas ao sistema educacional.No Brasil, apenas 1,77% dascrianças brancas de 7 a 14 anos estãofora da escola, ante 3,28% de negrose 9,84% de indígenas. Em boa partedos estados do Semiárido, a desigualdadeé bem mais gritante. A taxa deexclusão das crianças e dos adolescentesnegros é maior em Alagoas(12,50%), Paraíba (7,14%), Maranhão(6,25%) e Ceará (4,09%). Na parcelada população indígena, as piores taxasde exclusão estão no Maranhão(62,50%) e Sergipe (11,11%).Em 2003, a pesquisa “Crianças eAdolescentes no Semi-árido Brasileiro”(sic)4, do UNICEF, revelou que essaregião tinha os indicadores mais desfavoráveisem relação à população dafaixa etária em questão. Com base nes-4 José Farias Gomes Filho, Recife, UNICEF, 2003.Na classe multisseriada daprofessora Iolanda Maria de Santana,na Escola Municipal Luiz José deSantana, em Lagoa de Itaenga, a64 quilômetros do Recife (PE), osalunos refletem com propriedadesobre um tema difícil: a violência.“Violência é bater na mulher... nofilho”, define prontamente SandroEpifânio do Nascimento, de 6 anos.Os aprendizados são resultadode um trabalho realizado durantetodo o ano de 2008 nas escolas docampo de Lagoa de Itaenga, na Zonada Mata pernambucana. Com basena constatação de que a violênciaestava presente nas casas demuitos estudantes, os professoresdecidiram criar o projeto Educaçãono Campo – Educando para a Paz.Educação contextualizadaaprender no SEMIÁRIDO 13se diagnóstico, o UNICEF começou aarticular parceiros entre as três esferasde governo – federal, estadual e municipal– e a sociedade civil visandomudar esse quadro. Essas articulaçõesresultaram, em 2004, na assinatura daprimeira edição do Pacto Um Mundopara a Criança e o Adolescente do Semiárido.A segunda edição foi lançadaem 2007, com vigência até 2010, pararenovar o compromisso com a melhoriadas condições de vida das criançase dos adolescentes do Semiárido.A UNIÃO FAZ A FORÇANO SEMIÁRIDONo âmbito dos estados e municípios oPacto foi alavancado pelo Selo UNICEFMunicípio Aprovado. A ideia foi lançadacomo estratégia para estimulara organização e o trabalho comunitáriono Ceará. Sua primeira edição foirealizada em 2000. A partir da quartaedição, em 2006, o UNICEF ampliou oSelo para os 11 estados do Semiárido,elegendo-o como uma das principaisferramentas de mobilização do Pacto.Para promover mudanças na situaçãode violação dos direitos dascrianças e dos adolescentes do Semiárido,é preciso uma forte articulação intersetorial.Segundo o estudo “Criançase Adolescentes: Situação no Semi-áridoBrasileiro” (sic), coordenado por PeterSpink e Ilka Camarotti, do ProgramaGestão Pública e Cidadania, da FundaçãoGetulio Vargas, ela já começa afazer parte prioritária da atuação públicapor meio de compromissos comoo Pacto e instrumentos de apoio àsações e às articulações locais, comoo Selo UNICEF Município Aprovado.A abordagem do tema foi feitacom base na Proposta Educacionalde Apoio ao DesenvolvimentoSustentável (Peads), desenvolvidahá 17 anos pelo Serviço deTecnologia Alternativa (Serta),organização sem fins lucrativosque trabalha com educaçãono campo. A metodologiaparte dos pressupostos deque a escola deve construirconhecimentos úteis às famíliase de que o aprendizado pautadono contexto de vida da criançaé mais prazeroso e eficiente.Com o apoio do UNICEF, elaé aplicada em dez municípios doSemiárido pernambucano, por meiodo projeto Jovens pela Educaçãoe Convivência com o Semiárido.A iniciativa oferece apoio a dezescolas que já se destacavam nautilização da Peads. A ideia é que elasse tornem referência em educaçãointegral e contextualizada, servindode inspiração para toda a rede.