Direito Previdenciário - Curso Básico
Autor: EJUFE - Unidade S. J. do Rio Preto-SP | Publicado: 2012-08-13T21:23:00-03:00


A EJUFE Unidade São José do Rio Preto está com as matrículas abertas para o Curso de Direito Previdenciário Básico.










O CURSO: o curso "Básico 
de Direito Previdenciário" possui uma conotação teórica. Busca-se 
visualizar a aplicação da legislação constitucional e previdenciária sob
 o prisma da situações vivenciadas por advogados e magistrados atuantes 
na seara do Direito Previdenciário, para aqueles que procuram e querem 
atuar na área de Direito Previdenciário e não sabem ainda qual caminho 
seguir.










Objetiva capacitar o aluno quanto à disciplina de direito 
previdenciário, com abordagem da parte de custeio (contribuições) e da 
parte de benefícios, habilitando-o a iniciar suas atividades 
profissionais na área do Direito Previdenciário.










PÚBLICO ALVO: o curso é 
voltado para a formação e aprimoramento profissional de operadores do 
direito, bacharéis em direito e estudantes do direito que possuem 
interesse em trabalhar futuramente na área previdenciária.










CARGA HORÁRIA: 68 Horas/AulaBLOCOS DE AULA: o curso é composto por 17 dias de aula, sendo 3h20 por dia, divididos em dois blocos de 1h40.










CERTIFICADO: ao final do curso receberão certificado os alunos que atingirem frequência mínima de 75%.MATERIAL DE APOIO: serão inseridos no Portal do Aluno conforme as aulas.










CORPO DOCENTE:* Cláuda Salles Vilela Vianna:
 advogada e parececista, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora 
Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito 
Previdenciár, Professora Universitária e coordenadora dos cursos de 
Pós-Graduação da EMATRA/PR e PUC/PR, Professora de Cursos de 
Pós-Graduação do UNICURITIBA, ESMAFE/PR, Universidade Positivo e de 
diversos outros cursos de pós-graduação em todo país; Especialista 
integrante da Confederação Nacional da Indústria, Associada do Instituto
 dos Advogados do Paraná - IAP - e Associada Benemérita do Instituto 
Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Título de "Previdenciária 
do Ano 2009" concedido pela LTr Editora; Autora de Diversas Obras 
Jurídicas.










* Melissa Folmann: advogada e parececista, Mestra em Direito 
Tributário pela PUC/PR, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito 
Previdenciário - IBDP -; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de 
Planejamento Tributário - IBPT -; Membro do Instituto de Estudos 
Tributários do Rio Grande do Sul - IET/RS -; Consultora Jurídica 
Empresarial nas áreas de Direito Tributário e Direito Previdenciário; 
Direito Editorial da Juruá Editora; Professora de Direito Tribuário da 
Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR e de outras Instituições de Ensi no 
Paraná (Unicuritiba, Unifae, Unibrasil e Abdconst), Rio Grande do Sul 
(Unisc), Piauí (IEMP) e outras Instituições de Ensino em São Paulo e Rio
 de Janeiro; Professora da Escola da Magistratura do Praná (EMAP); 
Professora do Preparatório para Exame de Ordem e Concursos do Curso 
Jurídico, em Curitiba/PR; Autora de diversas obras e artigos jurídicos.










* Anderson Angelo Vianna da Costa: advogado e administrador 
de empresas; Comendador Honorífico do Instituto Brasileiro de Artes, 
Cultura e História; Especialista em Gestão de Recursos Humanos; 
Pós-Graduando em Direito Previdenciário; Consultor Empresarial nas Áreas
 do Direito do Trabalho e Direito Previdenciár; Professor Universitário e
 Professor de Cursos de Pós-Graduação na disciplina de Direito 
Previdenciário.










* Jane Lucia Wilhelm Berwanger: possui graduação em Direito 
pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões 
(1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul 
(2005). Atualmente é coordenadora do curso de pós-graduação - ATAME 
PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS - professora do Instituto Cenecista de Ensino 
Superior de Santo Ângelo, professora convidada da Escola da Magistratura
 Federal do Paraná, professora visitante do Instituto de Desenvolvimento
 Cultural, professor IMED - Passo Fundo (RS), professora da Escola da 
Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, professora visitante do 
Complexo de Ensino Superior Meridio, horista do Centro Universitário 
Curitiba, colaboradora do Centro de Estudos de Direito, sócia - Jane 
Berwanger Advogados Associados, assessora jurídica da Federação dos 
Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, coordenadora de Curso
 na Universidade de Santa Cruz do Sul e professora horista da 
Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, 
com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos 
seguintes temas: previdência social, trabalhadores rurais, previdência 
rural, aposentadoria e direitos sociais.










* Vania Massambani: advogada, graduada em Direito pela 
Pontifíca Universidade Católia do Paraná (PUC/PR); Especialista em 
Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba;
 Mestre em Ciências Sociais Aplicas pela Universidade Estadual de Ponta 
Grossa. Autora de Obras Jurídicas. Instrutura de Cursos. Consultora nas 
Áreas Trabalhistra e Previdenciária.










CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:MÓDULO I - Noções Elementares -&nbsp; 04 Horas - Prof. Anderson Vianna* Saúde, Assistência Social e Previdência Social;










* Princípios Aplicáveis;* Processo AdministrativoMÓDULO II - 04 Horas - Prof. Anderson Vianna* Eficácia das normas no tempo e no espaçoMÓDULO III - Contribuiçoes Previdenciárias - 08 Horas - Profa. Rafaela Savaris










* Contribuintes Obrigatórios;* Contribuintes Facultativos;* Contribuição devida pelas pessoas jurídicas;* Contribuição devida pelas pessoas físicas;* Arrecadação e recolhimento das contribuições.










MÓDULO IV - Acidente no Trabalho - 04 Horas - Profa. Cláudia Vianna* Caracterização Administrativa;* Repercussão dos Benefícios Previdenciários;* Repercussão nas Contribuições Previdenciárias.









MÓDULO V - Beneficiários - 08 Horas - Prof. Anderson Vianna e Prof. Vania Massambani
* Segurados;* Manutenção e perda da qualidade de segurado;* Dependentes.MÓDULO IV - Benefícios Previdenciários - 40 Horas - Prof. Anderson Vianna, Prof. Jane Berwanger e Prof. Melissa Folmann










* Auxílio-Doença;* Aposentadoria por Invalidez;* Auxílio-Acidente;* Rabilitação Profissional;* Carência, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial;* Aposentarodia por Idade;* Aposentadoria por Tempo de Contribuição;










* Aposentarodias dos Trabalhadores Rurais;* Salário-Maternidade;* Salário-Família;* Pensão por Morte e Auxílio Reclusão;* Benefício Assistencial - LOAS;* Acumulação de Benefícios;* Aposentadoria Especial










DIFERENCIAIS:* Excelente análise do instituto com enfoque em casos concretos;*
 Curso inovador que busca analisar os preceitos básicos fundantes do 
Direito Previdenciário, em seu bojo material e processual.;










* Interpretação aprofunda da legislação e jurisprudência previdenciária.

INÍCIO DAS AULAS &amp; TURMAS: Consultar a UnidadeINVESTIMENTO: * À Vista: R$ 475,00










* Parcelado: Até 03 parcelas de R$ 166,66 (Boleto Bancário, Sem Entrada)"EJUFE - Abrindo as portas para o seu futuro!"

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