PRIMEIRA AUDIENCIA DO CASO ARTHUR NETTO
Autor: RENATHA | Publicado: 2011-05-16T21:06:00-03:00

Processos - 1ª Instância - Comarcas do Interior e Litoral - Criminal  16/05/2011 21:06:39Setor de Comarca Criminal - Interior e Litoral - Processo nº: 361.01.2006.016426-7dados do processo     advogado(s) do processo     parte(s) do processo     despacho(s) do processo     audiência(s) do processo     andamento(s) do processo     DADOS DO PROCESSO[Topo]DelegaciaSeccional de Pol de Mogi das Cruzes - HomicídiosData do FatoNº do Processo361.01.2006.016426-7Nº de Controle do Setor/Vara001278/2006FórumFórum de Mogi das CruzesSetor/Vara1ª. Vara CriminalData da Distribuição/Redistribuição15/09/2006 PARTE(S) DO PROCESSO[Topo]    Tipo da ParteNome da Parte1   AutorJUSTIÇA PÚBLICA 2   RéuANTONIO ERNANI GOMES FILHO Qualificação da Parte SexoCor da PeleEstado CivilData de NascimentoMasculinoBrancaSolteiro19/02/1980Cidade/UFNacionalidadeEscolaridadeProfissãoMogi das Cruzes/SPBrasileiraAjudante Geral Denúncia da Parte Oferecida emRecebida em14/07/200923/07/2009Artigo(s)Código Penal, 121, 2º, II, III E IV Advogado(s) da Parte Nome do AdvogadoNº da OAB/UFSILVIA REGINA M GONÇALVES M CARVALHO PINTO226284/SP 3   RéuCARLOS VINICIUS DE MORAES CALEGARI DA SILVA Qualificação da Parte SexoCor da PeleEstado CivilData de NascimentoMasculinoBrancaSolteiro13/04/1988Cidade/UFNacionalidadeEscolaridadeProfissãoMogi das Cruzes/SPBrasileiraEntregador(a) Denúncia da Parte Oferecida emRecebida em14/07/200923/07/2009Artigo(s)Código Penal, 121, 2º, II, III E IV Advogado(s) da Parte Nome do AdvogadoNº da OAB/UFSILVIA REGINA M GONÇALVES M CARVALHO PINTO226284/SP  ADVOGADO(S) DO PROCESSO[Topo]Nome do AdvogadoNº da OAB/UFARMANDO MIANI JUNIOR159238/SP  AUDIÊNCIA(S) DO PROCESSO[Topo] Data DescriçãoObservaçãoSituação118/07/201115:30Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Aguardando DESPACHO(S) DO PROCESSO[Topo] (Existem 21 despachos cadastrados.)(Serão exibidos os últimos 10.)(Para a lista completa, clique aqui.) DataDescriçãoObservação112/05/2011Mero ExpedienteC O N C L U S Ã O Em 03 de maio de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, .............. Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova e em final interrogatório do réu para dia 18 de julho de 2011 às 15:30 horas. Anoto que as alegações dos defensores dizem respeito ao mérito e serão, com ele, oportunamente apreciadas. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei.205/04/2011Mero ExpedienteC O N C L U S Ã O Em 05 de abril de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, .............. Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Nomeio para a defesa dos interesses do réu Antonio Ernani Gomes Filho o Dr. º Armando Miani Júnior, OAB n.º 159238. Intime-se da nomeação e para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei.316/03/2011Mero ExpedienteC O N C L U S Ã O Em 16 de março de 2011 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, ....... Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Oficie-se à Defensoria Pública solicitando indicação de defensor ao réu Antônio Ernani. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei.406/12/2010Mero ExpedienteC O N C L U S Ã O Em 30 de novembro de 2010 faço estes autos conclusos ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Eu, ....... Rosana Claudia Benedetti Bovo, escrevente, digitei. Autos n.º 1278/06 Expeça-se novo mandado de intimação com cópia de fls. 364. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. Freddy Lourenço Ruiz Costa Juiz de Direito D A T A Em .........../........./............, recebi estes autos da conclusão. Eu, ..............................................., escrevente, digitei.505/11/2010Mero ExpedienteCONCLUSÃO Aos 05 ,novembro, 10,faço estes autos conclusos MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Processo nº 1278/06 Acolho a indicação retro e, em conseqüência, nomeio, para defesa dativa de CARLOS VINICIUS DE MORAES C. DA SILVA o (a) Dr(a) SILVIA REGINA M. GONÇALVES M. CARVALHO PINTO - OAB nº 226.284. Fls. 393, ao M.P. Int. Mogi das Cruzes, data supra FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA JUIZ DE DIREITO630/09/2010Mero ExpedienteCONCLUSÃO Aos 30/09/2010 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu,       __________________________,escr. VISTOS Tendo em vista certidão do sr. Oficial de justiça as fls. 387 e termo de depoimento das fls. 290, solicite-se diligência da autoridade policial a fim de localizar o acusado Antônio. No mais, oficie-se à Defensoria Pública afim de indicar defensor para o réu Carlos. Int. Mogi das Cruzes, 30 de setembro de 2010 FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito (proc. nº 1278/2006)705/03/2010Mero ExpedienteCONCLUSÃO Aos 05 de março de 2010 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, Marcia Regina Pauletti Oliveira, Diretora de Divisão, digitei e subscrevi. Processo nº 1278/06 Ao Ministério Público. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito828/12/2009Mero ExpedienteCONCLUSÃO Aos 28 de dezembro de 2009 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, Marcia Regina Pauletti Oliveira, Diretora de Divisão, digitei e subscrevi. Processo nº 1278/06 Tente-se a citação no endereço retro. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito926/11/2009Mero ExpedienteCONCLUSÃO Aos 17 de novembro de 2009 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu, Marcia Regina Pauletti Oliveira, Diretora de Divisão, digitei e subscrevi. Processo nº 1278/06 Ao Ministério Público. Int. Mogi das Cruzes, data da conclusão. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Juiz de Direito1031/07/2009Mero ExpedienteCONCLUSÃO Aos,10/09/2007 faço estes autos conclusos a MM. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Sua Excelência Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA Eu,_______________________________,esc.. Processo nº 1278/2006 Tornem os presentes autos à Delegacia de polícia,com o prazo de 30 dias para a sua conclusão. Mogi das Cruzes, data supra FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA JUIZ DE DIREITO ANDAMENTO(S) DO PROCESSO[Topo] (Existem 185 andamentos cadastrados.)(Serão exibidos os últimos 10.)(Para a lista completa, clique aqui.) DataDescriçãoObservação116/05/2011Aguardando Audiência DesignadaAudiência (Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento) designada para 18/07/2011 às 15:30Hs213/05/2011Retorno do Ministério PúblicoCarga 9036 do(s) volume(s) 1, retornada em 13/05/2011 às 18:41313/05/2011Remessa ao Ministério PúblicoCarga 9036 do(s) volume(s) 1, remetida em 13/05/2011 às 09:00412/05/2011Aguardando Remessa ao Ministério PúblicoVolume(s) .512/05/2011Despacho ProferidoProferido em 12/05/2011, volume , folhas606/05/2011Aguardando Providências703/05/2011Conclusos para despachoCadastrado em 03/05/2011828/04/2011Aguardando Conferência927/04/2011JuntadaJuntada de Mandado efetuada em 27/04/2011 no volume , folhas1027/04/2011Aguardando Prazo