Carmen Lúcia, Presidente?
Autor: Glaucio Soares | Publicado: 2017-01-16T00:08:00-08:00


A Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, vem se destacando como uma força positiva no cenário político nacional. Elio Gaspari, um dos meus cronistas prediletos – por arguto e bem informado – intitulou sua matéria de hoje, n’O Globo, “Carmen Lúcia, Presidente”.

O que a tornou uma força positiva? Numa lógica espacial, ela ocupou um vazio, um amplo vazio.

Vazio? Vazio de quê? O que está em falta que ela tem, pode suprir e supriu?

Para começar, ética. Não há contra ela, que eu saiba, uma só acusação demonstrada de desonestidade, num país onde muitas pessoas levantam o dedo acusatório com extrema facilidade. Essa virtude, que deveria ser comum, não o é. Foram tantos os escândalos, que o mundo político vive sob o negro manto da suspeita. A crença na desonestidade dos políticos se revela na alta percentagem dos que concordam, nas pesquisas, com a afirmação “Todo político é ladrão”. E por todo político, entenda-se todo político mesmo. O modelo que via um país virtuoso prejudicado por um centro de corrupção localizado em Brasília está desacreditado. Os escândalos envolvendo governadores e ex-governadores, prefeitos e ex-prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados estaduais, centenas de vereadores, administradores de prisões, e muito, muito mais, nos fala de uma crise ética que atingiu a política em todos os níveis, em todo o território nacional.

Porém, se pararmos nossa enumeração aí, na região do político, contribuiríamos para fortalecer a imagem falsa de que a corrupção é um problema dos políticos. Longe disso: vejam as evidências. Pergunte: “Qui corrumpat?”

Quem corrompe? As grandes empreiteiras, tocadoras de obras, construtoras Brasil a fora, mundo a fora. O grande mérito da Lava Jato foi colocar no banco dos réus a elite, que todos julgávamos e que se julgava inatingível, fora do alcance da lei. Muitos foram condenados e estão presos numa ação sem precedentes no país.

Mas não são, apenas, os políticos e os economicamente poderosos que nos afligem. Quando saímos de casa não temos medo de assaltantes como Marcelo Odebrecht ou Eduardo Cunha, nem de arrastões feitos por deputados. Temos medo de outro tipo de assaltante, homem, pobre, sem nome. A crise ética não é um problema dos políticos, nem das empreiteiras, é um problema do Brasil, é um problema de todos nós. O país afundou moralmente. A falência moral se revela em pequenos atos. Na missa de fim de ano, uma senhora colocou uma bolsa ao seu lado, no banco, e quando outra senhora pediu que a retirasse para poder se sentar, a primeira senhora mentiu: disse que era da filha, que fora ao banheiro. Depois de longa permanência no banheiro, a filha apareceu. A “filha” tinha a peculiaridade de parecer mais velha do que a “mãe”. Aquela senhora mentiu na igreja, mentiu na missa. É o jeitinho na esfera do cotidiano. Roberto da Matta imortalizou o “jeitinho” nas suas análises; agrego que, diariamente, ocorrem dezenas de milhões de jeitinhos no Brasil, desde condutas não éticas, mas não criminosas, como a descrita, até o Petrolão, passando por falhas éticas e até pequenas transgressões da lei que os "homens de bem" também fazem. O problema ético é de todos nós. Vige, no Brasil, a Lei de Gerson.

Nesse quadro de fundo, a visibilidade de condutas consideradas éticas da Ministra Carmen Lúcia é multiplicada muitas vezes. Talvez não fosse notada na Dinamarca ou na Suécia.

Não obstante, na minha opinião, a ministra tem várias outras virtudes. Ela conseguiu criticar os privilégios dos membros do Judiciário, ainda que parcialmente. Há quem afirme que seu antecessor não resistiu ao corporativismo, que considero uma das forças mais insidiosas e poderosas, que também estrangula o país. Não sei se é verdade, mas Ricardo Lewandowski não conseguiu convencer o público atuante que estaria disposto a cortar alguns dos privilégios do Judiciário nem, segundo a oposição da época, de que manteve uma independência em relação às forças políticas que o trouxeram para o STF.

Creio que Carmen Lúcia demonstrou independência quando se negou a ir a Planalto e bom senso quando articulou um acordo salvador para o Estado do Rio de Janeiro. Se a ministra adotasse uma posição literal, o nosso estado estaria condenado a uma falência financeira, política e social imediata. E outros estados, que estão próximos na fila, viriam. Carmen Lúcia favoreceu os interesses do país, deixando em segundo plano uma interpretação literal da lei. Imaginem a ministra com a rigidez literal de um inspetor Javert. Não haveria governo federal, nem vários governos estaduais.

A ministra está mostrando o quanto pode fazer uma pessoa, em posição que tem uma dose razoável de poder, que está capacitada e decidida a ajudar a resolver os problemas do país. Há muitos outros exemplos, particularmente fora do setor político. Não apoio a sugestão astuta e marota de Gaspari de que Carmen Lúcia seria uma excelente presidente, mas seria bom para o país se seu mandato fosse bem mais longo.

GLÁUCIO SOARES

IESP/UERJ