COMO ESCOLHER O MELHOR ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO PARA A SUA EMPRESA
Autor: Bruno Zagheti | Publicado: 2013-07-01T15:15:00-07:00






O Brasil possui três regimes tributários para as micro e
pequenas empresas: Simples, lucro real e presumido. Cabe ao empresário
verificar em qual pode enquadrar-se e também qual deles é o mais adequado à sua
empresa. “O contador da empresa é a fonte de consulta principal nesta escolha,
há também a opção de um consultor para fazer o planejamento tributário”. O
custo de um consultor para este trabalho varia de R$70 a R$500 por hora.

Para o especialista, a escolha de um bom escritório de
contabilidade é fundamental. “Se afaste de um contador em que você seja só mais
número, busque assessoria dedicada e desconfie quando o valor é muito baixo,
neste caso, a máxima ‘o barato sai caro’ é válida”. A definição do
enquadramento tributário deve ser precedida de&nbsp;planejamento,
fazer simulações com cada modalidade no plano de negócios é essencial. “É
preciso estudar as opções disponíveis para que a mais adequada seja adotada. A
ajuda de um profissional neste momento é importante”.

Confira
abaixo detalhes de cada opção disponível para ajudá-lo em seu planejamento:



Simples

Quem pode?




Microempresas
com faturamento até R$ 240 mil ao ano e empresas de pequeno porte com
faturamento anual de até R$2.4 milhões.

Empresas que estejam na classificação nacional de atividades
econômicas como indústrias, comércios e alguns serviços não técnicos. &nbsp;Consulte quais empresas podem optar pelo
Simples.



Vantagens

A
unificação de impostos é a principal vantagem do Simples, as alíquotas variam
de 4% a 12% de acordo com a categoria em que a empresa está inserida. Veja
quais impostos são unificados:

Federais:
Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).

Estaduais:
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS).

Municipal:
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Folha de
pagamento: INSS – Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).



Desvantagens

“Algumas
grandes empresas evitam comprar de empresas optantes do Simples pois não terão o crédito do ICMS,
assim elas pressionam por descontos”, explica Barreiros.







Lucro presumido



Nesta
modalidade, como o próprio nome diz, o lucro da empresa é presumido de acordo
com a categoria do negócio. Assim, os impostos sobre lucro incidirão sobre a
portecentagem do faturamento pré-definida pelo governo:

Serviços:
32%

Comércio:
16%

Indústria:
8%



Acompanhe
um exemplo:

Empresa
da área de serviços que tenha faturamento de R$ 100.000. Se optar por lucro
presumido, ele será de R$ 30.000 – independente de seu lucro real. Os impostos
sobre lucro (IRPJ e CSL) incidirão sobre 30% do faturamento, neste caso R$
30.000, mesmo que a empresa lucre mais ou menos.



Vantagens

A
modalidade é vantajosa caso a empresa apresente margens de lucro superiores às
definidas.



Desvantagens

As
empresas tributadas pelo lucro presumido não têm os créditos do PIS e COFINS
no sistema não cumulativo.



Lucro real





Neste caso, os impostos que pagos sobre o lucro (IRPJ e CSL)
serão calculados de acordo com o lucro real obtido pela empresa, ou seja, a receita
debitada dos custos e despesas.



Vantagens

Caso
haja prejuízo, a empresa não será tributada, e utilização dos créditos do PIS e
COFINS.



Desvantagens

Caso
haja picos de lucro, a empresa pagará mais impostos. Outro ponto relevante é
nível de exigência nos controles e na contabilidade, pois algumas despesas não
são consideradas como dedutíveis para o cálculo do lucro real.



Como e quando definir?






O
planejamento tributário deve fazer parte do cotidiano da empresa. “É uma
decisão estratégica que pode determinar o sucesso ou não de um negócio, uma
decisão errada pode resultar em falência”, alerta Barreiros.

Antes de
abrir uma empresa as simulações para o enquadramento tributário devem ser
feitas no plano de negócios, mas não termina por aí. Anualmente a empresa deve
planejar o futuro tributário e comparar novamente os sistemas disponíveis.





Apesar
de assustar muitos empreendedores, o planejamento tributário não pode ser
deixado de lado. “Pensar com antecedência, fazer simulações, preparar e buscar
profissionais que possam contribuir para uma solução”.



Espero que tenha gostado,&nbsp;