Autor: Temas sobre História de Sergipe e do Mundo | Publicado: 2013-09-21T18:54:00-07:00


RELATÓRIO
FINAL DO ARQUIVO JUDICIÁRIO

TAYLANA
LIS DE ARAÚJO PEREIRA

06/09/02013





















RESUMO:


O
presente trabalho tem por objetivo investigar a abrangência e a importância que
a análise de fontes históricas escritas tem para a formação do historiador. Através
deste relatório, que foi baseado na análise de um inventário, conseguimos
perceber a importância do estudo da paleografia nas atividades acadêmicas e
conseguimos notar também que a sua ausência acaba enfraquecendo
indubitavelmente o trabalho dos historiadores.



1) &nbsp;&nbsp;Introdução

O assunto tratado esclarece
a análise de um inventário post -mortem, cujo, o inventariado é Manoel
Francisco de Jesus. Um comerciante viúvo, sem prole, criador de algumas cabeças
de gado e um homem de poucas posses, que instituiu os seus bens para a sua
protegida Claudina Engracia de Jesus, que não possuía nenhum laço de
consanguinidade com ele, mas, que era a sua amiga desde a infância e era alguém
por quem ele tinha uma devota amizade fraternal na qual ela sabia muito bem
corresponder a isso. O registro de testamento foi preparado na Vila de Rosário
do Catete em abril de 1866 e foi estabelecido que a maior parte dos seus bens ficasse
para Claudina Engracia de Jesus. O inventariado possuía um sítio com grandes
dimensões que abrigavam uma casa de porte maior e mais duas casas de porte
menores e várias árvores frutíferas. O valor estimado do sítio foi de 3 mil
contos de réis. Ele também fazia sociedade com um criador de gados na fazendo
Cururu em Porto da Folha, no qual, ele deixou suas poucas cabeças para a Irmandade
de Jerusalém na Bahia. 

Este inventário se refere à
Vila de Rosário de Catete, mas no arquivo judiciário ele estava localizado na caixa
de Maruim. Provavelmente, foi um erro de organização já que o estudo comprovou
que a localização deste sítio permanece no município de Rosário e nunca esteve
ligado a Maruim. O próprio Inventário menciona que o sítio ficava na Rua
Pedreira, e essa rua atualmente existe e é bastante conhecida no município do
Rosário. 

O município de Rosário do Catete
está localizado a 37 Km de Aracaju, entre as faixas do rio Cotiguiba e rio São
Francisco, e já foi um dos mais importantes palcos da história de Sergipe. Rosário
do Catete surgiu como Vila Nossa Senhora do Rosário, e foi emancipada em 1836.
Foi em terras rosarences que nasceu João Gomes de Melo, o Barão de maruim. Em
Rosário foi assinada a ata de mudança de capital de São Cristóvão para Aracaju.
Saíram de lá, Maynard Gomes, Leandro Maciel e Luiz Garcia, todos governadores
de Sergipe, além de inúmeros políticos, juristas, professores e músicos.
Rosário desempenhou um papel importante na história, já que o seu crescimento
esteve relacionado com o surto da cana-de-açúcar que atingiu muitos municípios
sergipanos. A transcrição do documento mostra que o inventariado criava poucas
cabeças de gado, isso sugere que ele era um homem de pouca posse, como ele
mesmo explanou em seu testamento e que a criação de gado era uma atividade
subjacente e que servia para complementar produção açucareira. Rosário do
catete durante o século XVIII, XIX e meados do século XX, tinha como principal
fonte de renda a cana-de-açúcar, pois possuía muitos engenhos.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; 2)&nbsp;&nbsp;Objetivos

O principal objetivo deste trabalho solicitado pelo prof. Antônio Lindvaldo foi trazer novas dimensões aos estudos históricos e esclarecer a importância dos inventários para o estudo do passado.&nbsp;

“Os inventários são documentos oficiais, descritivos e objetivos, depositados em arquivos públicos e privados. Nestes documentos estão descritos bens móveis, semimóveis e de raiz. São objetos como armas, roupas, objetos de devoção, ferramentas e outros bens, que revelam os traços da vida material de uma sociedade do passado, permitindo-nos pensar o cotidiano, a rotina de determinados grupos. Desse modo, por meio de análises dos bens descritos nos inventários post-mortem de indivíduos que viveram no termo de Mariana na segunda metade do século XVIII, buscaremos analisar a vida material e os significados da vida doméstica na Minas Colonial”.&nbsp;



“Deste ponto de vista, a distinção clássica entre depoimentos voluntários e involuntários é pertinente: os primeiros foram constituídos para a informação dos leitores, presentes ou futuros. As crônicas, memórias e todas as fontes “em forma de narração” incluem-se nesta categoria, assim como os relatórios de presidentes de departamentos e regiões, as monografias dos professores primários sobre suas aldeias para a Exposição Universal de 1900, além de toda a imprensa... Por sua vez, os depoimentos involuntários não têm objetivo de fornecer informações; M.Bloch falava, de forma prazerosa, desses “indícios que, sem premeditação, o passado deixa cair ao longo de sua caminhada”(PROST Antoine, Doze lições sobre a história). Uma correspondência privada, um registro de casamento, um inventário, um diário intimo revela muito mais sobre o passado e os seus aspectos do que simples crônicas feitas por artistas. Esse documentos são fontes confiáveis e impedem que o mito e as invenções substituam a historia



Dessa forma, lançar luz sobre os bens descritos nos processos de inventários post-mortem nos possibilita analisar as relações de poder, os aspectos econômicos e sociais de uma sociedade do passado. São importantes materiais de pesquisa, passíveis de seriação e quantificação, nos possibilitando evidenciar as ações dos sujeitos individuais e em grupos, assim como perceber estas ações se desenrolando no tempo e no espaço.

Nas últimas décadas o campo da historiografia tem se dedicando cada vez mais a análise de inventários post-mortem. Esse novo tipo de estudo permite uma analise mais aprofundada do sistema de heranças, organizações demográficas e domesticas. Através da minha análise sobre este inventario foi possível perceber que havia um certo dinamismo econômico em Rosário, e que o pequeno comercio poderia gerar uma pequena elevação social possibilitando a abertura de complexos inventários.




3) &nbsp;Material e
Métodos



Fundo

CRC/GEM

SÉRIE – CÍVEL

SUBSERIE – INVENTÁRIO



N°
CX&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

13

ACERVO

01



PERÍODO

1898-1904

MÓDULO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; III



N° GERAL

1695





&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;TRANSCRIÇÃO IMPARCIAL DO
INVENTÁRIO



Disse o expector desta
villa, que tendo fallecido no dia 10 de abril próximo findo a cidadão Manoel
Francisco de Jesus e deixado testamento, vem alem dos interesses da fasenda requerir
ao(_) que se dignão designar dia, hora e lugar afim de si proceder o inventário
dos bens daquelle finado na forma da lei. Nestes termos 

Por deferimento
procedendo-se as formas( _) legaes

E.R.M

Exactoria do Rosário, 10 de
maio de 1899

O Exactor 

Guilherme Ribeiro da Cunha







(2)

Certifico que notifiquei
nesta Villa de Rosário, em próprias pessoas a Dona Claudina como inventariante,
e ao capitão Ludgero de Oliveira Queiroz como promotor de resíduos nomeado
ad-hoe por todo conteúdo do despacho do Juiz preparador retro declarado; e de
como ficaram bem cientes de tudo dou fé. 

Rosário, 10 de maio de 1899

Antonio de Oliveira 



(3) termo de Juramento a
inventariante

Aos dezesseis dias do mês de
maio de mil oitocentos noventa e nove, nesta Villa do Rosário e casa de morada
da inventariante Dona Claudina Engracia de Jesus, onde se achara e juiz
preparador primeiro suplente em exercício cidadão tenente Coronel Manoel Gomes
da Cunha, com migo escrivão se seo cargo abaixo nomeador aí presente a dita
inventariante Claudina Engracia de Jesus pelo juiz lhe foi deferido o juramento
aos Santos Evangelhos em um livro delles em que poiz a sua mão direita e
encarregou-a que de baixo do juramento prestado, bem e fielmente sem dolo, malícia
ou affeição d’esse na qualidade de inventariante e herdeira dos bens deixado
pelo fallecido Manoel Francisco de Jesus, a descrever todos os bens deixados
pelo inventariado sem occultar causa alguma para não incorrer nas penas da lei.
E sendo pela referida inventariante Dona Claudina Engracia de Jesus recebido
este juramento assim o prometteo cumprir como lhe fora encarregado, e que os
bens deixados pelo inventariado faria delles mensão no auto da descrição sem
ocultar couza alguma para não incorrer nas penas da lei; do que para contar
mandou p juiz lavrar o presente termo no qual insigna a rogo da inventariante
por não saber ler nem escrever o cidadão João Batista de Santo Lima, Eu Antonio
de Oliveira Vianna, Escrivão da Provedoria.



(4) Auto de Inventário 

Aos dezesseis dias do mês de
Maio de mil oito centos noventa e nove, nesta Villa do Rosário, e casa de
morada da inventariante Claudina Engracia de Jesus onde se achava o juiz
preparador primeiro supplente em exercício tenente coronel Manoel Gomes da
Cunha com migo escrivão de seo cargo abaixo nomeado ahi pelo dito juiz a
inventariante Dona Claudina, foi dito que debaixo do juramento prestado
declarasse o dia em que faleceo o inventariado Manoel Francisco de Jesus. Se
com testamento aprovado ou sem elle, quaes os herdeiros que deixou, mencionando
seus nomes, idades, residências, e finalmente que desse a descrever todos os
bens pertencentes ao inventariado , sem ocultar nenhum delles para não incorrer
nas penas da lei:

Pela inventariante foi dito
que o inventariado falleceo no dia dez de Abril no corrente anno nesta Villa,
deixando testamento aprovado pelo tabelião Antonio Pereira de Santa Anna e que
não tendo herdeiros necessários instituirá a Ella inventariante herdiga
universal incumbindo da testamentaria (__) o cidadão João Caetano de Andrade já
fallecido e Manoel Pereira de Oliveira que aceitou o cumprimento do respectivo
testamento cuja cópia vae junto a estes outros, e quanto aos bens deixados pelo
inventariado Ella inventariante prometia sob o&nbsp;
juramento prestado dar-os a descrever sem nada occultar. Do que para
conotar mandou o juiz (__) em que assina com a inventarinate, fazendo a rogo
desta Rosendo de Almeida Sampaio por não saber ler nem escrever a mesma
inventariante. Eu Antonio de Oliveira Vianna Escrivão da provedoria a escrevi.

Manoel Gomes da Cunha

Rosendo de Almeida Sampaio

No mesmo dia, mez e anno e
lugar _ declarados em meo cartório, faço juntado a estes outros da copia
autentica do testamento com que falleceo o inventariado Manoel Francisco de
Jesus como adiante se vê. Eu Antônio de Oliveira Vianna, Escrivão que a
escrevi. 



Moveis

Deo a descrever a
inventariante nove cadeiras empalhadas e uma meza velha que foram avaliadas por
trinta e cinco mil reis. 35$000(1.960 reais)

Raiz

Deo a descrever a
inventariante o sítio da residente do inventariado com casa de morar, portão de
frente, uma pedreira bemfeitorias de fruteiras e outras bemfeitorias e outars
bemfeitorias, todo demaracdo, que sendo nisto e apreciado pelos avalaidores lhe
deram o valor de trez contos de reis. 

Item. Deo mais a descrever a
mesma inventariante duas pequenas moradas de casa edifficadas em terreno deste
sítio&nbsp; com frente para a rua da Pedreira
que vistas e examinadas pelos avalaidores lhes deram o valor de setenta mil reis
cada uma importando ambas em cento e quarenta mil eis. 



Item. Deo mais a descrever a
inventariante uma outra cazinha na mesma&nbsp;
rua e nos terrenos, menor que as precedentes, que examinadas pelos
avaliadores deram o valor de sescenta mil reis.




6) Conclusões, considerações
finais e recomendações 



6.1 Considerações finais

Através
do inventário de Manoel Francisco de Jesus foi possível perceber que por mais
que ao açúcar tivesse sido uma produção extremamente importante, a pequena
criação de gado e o comércio de frutas também era essencial e tinha sua
importância na alimentação de subsistência dos rosarences. Desempenhado
principalmente pela população menos abastada , a produção de subsistência e o
pequeno comercio também gerou fontes de rendimentos e conseguiu expressar uma
certa importância econômica. 



6.2)
Recomendações

Não
adianta analisar inventários sem os mecanismos da paleografia, por isso é fundamental
que as universidades disponibilizem essa disciplina. Os inventários estudados
foram do século XIX, a recente data facilitou o entendimento, mas, se os discentes
precisassem analisar inventários de Sergipe Del Rey, por exemplo, encontrariam
grandes dificuldades.