UMA REFLEXÃO SOBRE O FURTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: Paulo Roberto Martinez Lopes | Publicado: 2011-07-26T10:32:00-07:00

Uma reflexão sobre Art. 116 Inciso VII da Lei 8112/90, combinado com o Artigo XIV, alínea c do Decreto 1.171/94 comparando a postura ética do servidor público.

Art. 116. São deveres do servidor:

VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;

Ouvimos muito se falar em postura ética, porém deixando as questões da filosofia de lado, bem como a falsa moralidade, e passamos a tratar como principio de formação do caráter.
No momento atual devemos refletir muito sobre nosso comportamento ético, o que mais se divulga em nossos meios de comunicação, é que levar vantagem em tudo é correto, pequenos delitos são perfeitamente normais.
Mas em nossa convivência do dia a dia, devemos preocupar com nossas atitudes e nosso comportamento, e sempre que possível orientando os demais e principalmente com nosso comportamento e nossas atitudes é que iremos mudar o comportamento dos demais bem como suas atitudes.
Devemos nos policiar constantemente principalmente em questões menores e aparentemente sem conseqüência pois ai é que nossa conduta ética é realmente testada, principalmente nossa honestidade.
Senão vejamos, em nosso dia a dia de trabalho em uma repartição pública torna-se normal para muitos, tirar uma fotocópia particular, fazer uma ligação DDD, levar um lápis ou uma caneta para casa, desperdiçar folhas de papel, e é muito comum nos divertimos abrindo um clips de papel.
Todos os atos acima apesar de aparentemente não terem maiores conseqüências são todos considerados furto ou dano ao erário.
Imaginem em um determinado Órgão com 3.000 servidores e estes servidores cometam os desvios acima, então teremos ao final de um ano levando-se em consideração:

1) Cada servidor danifica ou desperdiça um clips de papel por dia
2) Cada servidor realiza uma ligação DDD por mês para tratar de assuntos pessoais
3) Cada servidor tira uma fotocópia particular por dia
4) Cada servidor lava para casa uma caneta por mês
5) Cada servidor leva para casa um lápis preto por mês
6) Cada servidor desperdiça uma folha de papel tipo A4 por dia

Considerando que:

1) uma caixa de clips custa por volta de R$ 1,50
2) Uma ligação DDD fica em média de R$ 5,00
3) Uma fotocópia sai ao custo de R$ 0,15
4) Uma caneta esferográfica custa em média R$ 0,65
5) Um lápis preto nº2 custa em média R$ 0,50
6) Uma resma de papel A4 custa em média R$ 19,00

No final de um ano teremos:

1) perdido 7.920 caixas de clips a um custo de R$ 11.880,00
2) realizado 36.000 ligações DDD, a um custo R$ 180.000,00
3) Tirado 792.000 fotocópias a um custo de R$  118.800,00
4) Subtraído 36.000 canetas esferográfica a um custo de R$ 23.400,00
5) Subtraído 36.000 lapis preto nº 2 a um custo de R$ 18.000,00
6) Desperdiçado 1.584 resmas de papel A4 a um custo de R$ 30.096,00

Portanto ao longo de um ano o Estado estria perdendo o montante de R$ 382.176,00 o que significa que cada servidor causou um dano anual ao erário de R$ 127,39
Porém se acrescentarmos todos os desvios e danos de pequena monta, iremos verificar que ao longo do ano o dano causado ao erário é muito elevado, e que este custo poderia estar sendo utilizado ao bom andamento do serviço e em outras áreas com maior necessidade.
Segundo o Ministério do Planejamento em dezembro de 2007 o numero total de servidores ativos nos Três Poderes era de 1.118.360, imaginando que tão somente o desperdício causado seja o de R$ 127,39 por cada servidor ao ano, então teremos um montante de R$ 142.467.880,40.
Não devemos nos comparar aos outros em relação ao nosso comportamento, devemos em primeiro lugar andarmos em retidão comportamental, e fazendo nossa parte, principalmente no trato com o bem público, temos a certeza que cada um responde por seus atos.
Temos que banir de nosso convívio os jargão, “é do governo”, “a viúva é rica” e muitos outros que tratam de uma forma pejorativa o bem público, e nunca nos esquecermos que também somos contribuintes e que nosso dinheiro esta em jogo, e que por sermos servidores públicos nada mais somos do que administradores do bem público, e que temos que prestar contas de todos nossos atos.
 

Paulo Roberto Martinez Lopes