ENTRE O POSSÍVEL E O DESEJADO
Autor: LoginComum | Publicado: 2013-10-23T18:49:00-02:00


Olá pessoal !




Assembleia na ACM/SET_2013 (ponto alto da greve)


O acordo entre o Sindicato
dos Professores e a SEEDUC/RJ pode ser encarado como um bom acordo para o atual
momento, pois põe “amarras” sobre os ataques desenfreados da secretaria aos
docentes; cria compromissos da secretaria com o professorado que devem ser
cumpridos ainda no 1º semestre de 2014 e, acima de tudo, coloca em xeque a
“política da judicialização das questões” iniciada pela própria secretaria com
o fim de intimidar e coagir os professores da rede.



É certo que o desejado seria
a imediata implementação de alguns dos pontos e a redução dos prazos para, até,
o 1º trimestre do próximo ano; no entanto, uma negociação sempre é permeada
pela política, e na política quase sempre prevalece o possível.



No que tange a reivindicação
salarial, mesmo nesse ponto onde não houve a possibilidade de acordo (visto que
a SEEDUC apresentou o seu “mantra” dos benefícios pagos no período 2007-2013)
não houve uma “vitória” da secretaria. Na verdade houve a testificação de um
aprendizado para a classe; pois se houve uma derrota ela ocorreu durante o 1º semestre de 2013, quando da votação na ALERJ – época em que o professorado deu
claras provas de sua desmobilização&nbsp;e letargia.



Logo, fica o aprendizado de
que a Justiça não socorre aquele dorme.



Portanto, era quase certo
que um novo índice de reajuste fosse barrado daí então a estratégia de oferecer
uma isca (o reajuste) que seria “abocanhada” com uma negativa para na sequência
fisgar um peixe bem maior, que foi o acordo sobre a revisão do Plano Estadual de
Educação (PEE).



Na mesma medida, conseguimos
também o compromisso com a criação dos Conselhos Escolares, instância que
dentro da unidade escolar tende a promover a gestão democrática dos destinos da
escola.





Assim, o professorado terá
condições de forçar&nbsp; – entre outras
coisas - &nbsp;a revisão do número de alunos
por turmas no 2º segmento do ensino fundamental para um patamar inferior ao
estabelecido no PEE (40alunos) e também para as turmas do ensino médio
(45alunos).



Ou seja, o problema da
superlotação nunca será resolvido se não mexermos no PEE, por mais que exista
uma recente decisão quanto ao tema lotação de alunos por turma na Lei 9.394/96;
a própria LDB prevê a autonomia dos sistemas de ensino para gerir as suas
respectivas redes.



Quanto à implantação dos
Conselhos Escolares, é mais uma ferramenta a ser utilizada visando atingir –
gradativamente - uma maior autonomia pedagógica e/ou administrativa da escola.



Finalizando,&nbsp;não há nem
nunca houve ilegalidade no movimento iniciado pelo professorado da rede estadual
em 08/AGO/2013. Portanto não havia outra saída – se o estado de direito
prevalece desde 1988 – que não fosse a SEEDUC/RJ voltar atrás quanto ao corte
de ponto.





Se eles leem Maquiavel; nós lemos Sun Tzu. Se
eles leem Bossuet; nós lemos Locke e se eles são adeptos do Golbery; nós somos
do Darcy&nbsp;!! E parabéns aos professores da rede estadual que permaneceram na
greve – e também aos que, mesmo não aderindo ao movimento, não tiveram
“sequestrados” o seu respeito e fraternidade pelos grevistas.