Salário mínimo é inconstitucional
Autor: Curso de Psicologia | Publicado: 2011-02-22T13:39:00-03:00

Quando se fala em reajuste no valor do salário mínimo, muito ficam na expectativa de aumentar o poder de compra da população. Existe uma simbologia quase que mística sobre a relação do salário mínimo com a melhoria da qualidade de vida.  Ontem, ouvindo a CBN, houve um comentário sobre a inconstitucionalidade do salário mínimo. A disputa entre os valores de R$ 545,00, R$ 560,00 ou R$ 600,00, estão muito aquém da realidade sobre a função que deveria desempenhar o salário mínimo.  A ideologia do salário mínimo foi criada no século XIX, na Austrália. A idéia era de saber com precisão, o quanto custava para cada habitante viver. E não "sobreviver".  No Brasil, o salário mínimo surgiu no século XX, com a promulgação da Lei de nº185 em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938. No dia 1º de Maio, dia mundial do trabalho, o então presidente Getúlio Vargas, fixou os valores do salário mínimo ($ 240,000 réis) que começou a vigorar no mesmo ano.   É verdade que muitos trabalhadores informais utilizam do valor fixado ao salário mínimo para avaliar seus proventos. E que existe uma grande parcela de servidores públicos que recebem este valor fixado em todo o Brasil.  Mas a realidade do poder de compra é outro.   Um estudo recente da universidade de São Paulo avaliou que no maior centro econômico do Brasil, para uma pessoa pudesse realmente desfrutar das condições geradas pelo salário mínimo, ele deveria ter o valor de R$ 2.400,00, levando em conta uma família de um casal, mais dois filhos.  A situação de hoje é de um casal trabalhando tanto o homem quanto a mulher, sendo os dois beneficiados pelo valor do salário mínimo, que não corresponde à metade da real necessidade da família de classe D em São Paulo.  Percebemos que a diferença entre os salários em todos os cantos do Brasil é imensa. O custo de vida varia conforme as condições climáticas e culturais de cada região. Portanto, não é possível fixar um valor global, nem por parâmetro.  Enquanto houver neste país pessoas abaixo da linha da pobreza, que recebe igual ou inferior a US$ 1,00 por dia, não podemos mensurar valores inconstitucionais.  Minha percepção sobre a fixação do salário mínimo, é de um instrumento que ser para retirar a carga dos gastos públicos com o cidadão brasileiro. Remetendo esta carga para as empresas privadas e diluindo a responsabilidade social do Governo Brasileiro com o povo.  O salário mínimo deveria custear gastos com a saúde, educação, transporte, lazer e moradia.  Tem gente falando sobre moradia na forma de aluguel. Isto não é correto!  Quando se trata de moradia, estamos dizendo sobre aquisição própria. Um lar!  A educação pública tem se deteriorado, porque a máquina é muito pesada. Gastamos mais com alunos de rede pública do que se pagássemos para a rede privada.  O transporte é um caos. Sem manutenção correta, poluidores e com profissionais despreparados para o atendimento, além de poucos veículos para acomodar tantas pessoas.  Lazer? Além de cerveja e futebol, o que o povo brasileiro sabe sobre lazer? Não podemos viver em uma República de pão e circo. Isso é medieval. A cultura tem tido espaço, mas ainda é preciso inovar e aumentar o patriotismo do povo brasileiro.  Sobre a saúde, percebemos que o montante direcionado para a saúde ainda não é satisfatório, no entanto, a corrupção na saúde não dá espaço para o cidadão desfrutar de um sistema de saúde preventivo e responsável.  Mas, diante de toda esta problemática, o que pode ser feito?  Já contamos com o programa bolsa família, que proporciona uma maior distribuição de renda, além de ser possível transforma-la em cesta básica.  Uma maior reestruturação no sistema de transporte, na cultura e maiores facilidades para adquirir a moradia, no sistema minha casa minha vida, pode ser um bom caminho.  Mas precisamos repensar na carga de impostos sobre os gastos do brasileiro. Existem formas de adequar à realidade econômica de cada um, como o dinheiro popular.  Uma redução de 40%, equivalente aos impostos pagos pelo cidadão, retorna em gastos com os serviços que cada um precisa.  Ou seja, um mecanismo tecnológico pode ser utilizado para diferenciar pessoas de baixa renda das demais. Com isso, é possível distribuir esta porcentagem de impostos para serviço prestado para a população, impulsionando as micro e pequenas empresas, que fazem parte hoje de 92,6% do total da empresas instaladas no Brasil.  Acredito que o dinheiro tem de circular. Que as pessoas podem se beneficiar com as altas taxas de impostos.  O Brasil precisa de pessoas responsáveis para tratar dos assuntos pertinentes ao povo brasileiro. Confiamos em nossos votos, mas pouco fazemos para fiscalizar o andamento de "nossos" funcionários.  A cultura de rouba mais faz tem de acabar.  O salário mínimo é inconstitucional e reflete um descaso ao povo brasileiro.   Por que um deputado recebe quase 40 salários mínimos e mais todos os auxílio imagináveis para dar suporte para seu trabalho, enquanto um cidadão com a mesma constituição física, luta para ter um apenas.  Vejo no salário mínimo a divisão entre um mundo capitalista e os interesses do povo.  Com o salário mínimo de hoje, não é possível avançar sobre a pobreza. Não é possível investir em um futuro melhor. Não se pode sonhar!  O cidadão brasileiro não precisa de salário miséria. Ele precisa de ser tratado com dignidade e honra.  Afinal, o que é de um país sem o povo?