Carta Aberta dos Produtores Culturais como resultado das discussões do Encontro Nacional de Produção Cultural.
Autor: Flavio Aniceto | Publicado: 2011-09-08T08:53:00-07:00

Aos Ministérios da Cultura, do Trabalho e Emprego, da Educação, da Previdência Social, às empresas públicas, privadas e de economia mista e à sociedade em geral,Como resultado do Encontro Nacional de Produção Cultural, estudantes, professores e profissionais aqui reunidos entendemos que a reorganização de saberes neste início de século faz da Produção Cultural uma importante área do conhecimento que tem se complexificado e estruturado e, portanto, deve ser legitimada enquanto tal.O crescente volume de bens culturais em circulação na sociedade brasileira, aliado aos saberes produzidos na academia e somado às demandas de mercado hoje, constituem razões suficientes para o reconhecimento social e profissional do Produtor Cultural.Pode o profissional graduado em Produção Cultural servir plenamente à tão sonhadaponte entre a academia e a sociedade?Acreditamos que sim. No entanto, entendemos que algumas medidas sejam necessáriaspara que avancemos nessa direção. Por estarmos de acordo com os pontosacima, enumeramos as medidas que julgamos urgentes para nossa consolidação profissional e reivindicamos:Ao Ministério da Educação - MEC, à Secretaria de Ensino Superior - SESU e àSecretaria de Ensino Tecnológico - SETEC, o reconhecimento das formações deProdutor Cultural nos níveis Técnico, Tecnológico, Bacharelado e Pós-Graduação (Latoe Stricto Sensu), bem como a inclusão do Bacharelado em Produção Cultural nocatálogo de cursos de graduação plena deste Ministério.Ao Ministério da Educação - MEC, a criação de um grupo de trabalho para elaboraçãode diretrizes curriculares dos cursos superiores de Produção Cultural, sendo a escolhadesse grupo constituída por representantes com legítimo conhecimento sobre o campocultural e realizada com plena ciência dos Produtores Culturais e demais da sociedadecivil interessada. Pelos mesmos motivos reivindicamos, ainda, ações concretas dosórgãos de fomento à pesquisa.Ao Ministério do Trabalho e ao Conselho Federal de Administração, que o Técnico eTecnólogo em Produção Cultural sejam retirados da base profissional deste Conselho,para que haja a possibilidade de organização e constituição de um campo autônomo para os Produtores Culturais.Ao Ministério do Trabalho, a inclusão da profissão de Produtor Cultural – comformação acadêmica, nos diversos níveis – no catálogo de profissões reconhecidas no país.Ao Ministério da Cultura, a criação de um Banco de Dados que reúna e congregueinformações dos profissionais de Produção Cultural.Ao CNPq e demais órgãos de fomento a pesquisa, que seja criada a área de estudos daorganização da cultura e sub-áreas como: Planejamento Cultural; Gestão Cultural;Políticas Culturais; Mapeamento Cultural etc.Aos cursos de formação da área, desenvolver ações permanentes nos campos dapesquisa e da extensão, estreitando suas articulações com o ensino.O reconhecimento das formações, em todos os níveis, existentes em Produção Cultural– através da compreensão de suas possibilidades de atuação – e, portanto, a abertura deconcursos públicos para os diversos órgãos institucionais da cultura ou áreas correlatas,sejam eles federais, estaduais ou municipais, como também a abertura de concursos paraprovimento de cargos em empresas estatais e/ou de economia mista em setores onde osconhecimentos do Produtor Cultural sejam exercidos.Como proposta complementar, encaminharemos à Câmara Federal uma solicitação paraelaboração de um Projeto de Lei oficializando o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Produtor Cultural.Por fim, incentivaremos e nos comprometeremos com a organização de EncontrosRegionais e Nacionais de Produção Cultural, estando o próximo Encontro Nacional, soba garantia deste plenário, previsto para ser realizado no próximo ano, em data próxima a18 de agosto, no Rio de Janeiro. Assim sendo, reivindicamos o apoio financeiro einstitucional dos órgãos de cultura – Ministério, secretarias estadual e municipal - porentender que continuidade da realização desse encontro é de suma importância para ocampo cultural brasileiro.Plenário do Encontro Nacional de Produção CulturalRio de Janeiro, 19 de agosto, de 2011.