Marinha do Brasil
Autor: Diabo Matador | Publicado: 2011-10-06T00:46:00-03:00


A carreira de OFICIAISA carreira de oficiais deve atender, fundamentalmente, ao preparo e ao emprego do Poder Naval. Em adição a esse fundamento, há uma série de demandas afetas à carreira dos oficiais que dizem respeito à maritimidade.A filosofia da carreira dos oficiais tem como base os Corpos e Quadros, os graus hierárquicos, os cargos e os cursos de carreira. Os Corpos e Quadros agrupam as carreiras dos oficiais de acordo com as suas naturezas e especificidades. Os graus hierárquicos definem os níveis hierárquicos dos oficiais caracterizados pelos diversos postos e círculos.A promoção significa a ascensão a um grau hierárquico superior e depende do atendimento de requisitos próprios vinculados a cada tipo de Corpo ou Quadro.Independente do Corpo, Quadro que o oficial ocupa, ao longo de sua carreira, a Marinha oferece cursos que mantém o profissional atualizado e preparam os oficiais para o exercício de cargos atinentes ao posto em que se encontram e aos postos subseqüentes. Os cursos de pós-graduação desenvolvem e aprofundam os conhecimentos dos oficiais em áreas específicas de interesse do serviço.A transferência para a reserva remunerada é o ato pelo qual o militar é excluído do Serviço Ativo da Marinha (SAM) e passa para a situação de inatividade como integrante da reserva remunerada.A transferência para a reserva remunerada se efetua:•&nbsp; a pedido, para o militar que contar, no mínimo, 30 (trinta) anos de serviço; e•&nbsp;&nbsp;ex officio&nbsp;, quando o militar incidir em qualquer um dos casos previstos no art. 98 do Estatuto dos Militares.Organização dos Oficiais1.2.1 - Ordenação HierárquicaA ordenação hierárquica dos oficiais se faz por círculos; dentro de um mesmo círculo, por postos e, dentro de um mesmo posto, pela antigüidade no posto.1.2.2 - Círculos HierárquicosCírculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.1.2.3 - PostoPosto é o grau hierárquico do oficial, conferido pelo Presidente da República ou pelo Comandante da Marinha e confirmado em Carta Patente.1.2.4 - Escalas HierárquicasEscalas hierárquicas são seqüências de graus hierárquicos fixadas no Estatuto dos Militares (EM) e na legislação específica sobre os Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.1.2.5 - Círculos e Escalas HierárquicasOs círculos e as escalas hierárquicas dos oficiais e das praças especiais que estão em formação para o ingresso nos Corpos e Quadros de carreira da Marinha estão previstos no EM, conforme estabelecido na tabela abaixo:

CÍRCULOS HIERÁRQUICOSESCALAS HIERÁRQUICAS
Círculo de Oficiais-GeneraisAlmirante (Alte) (*)
Almirante-de-Esquadra (Alte Esq)
Vice-Almirante (V Alte)
Contra-Almirante (C Alte)
Círculo de Oficiais SuperioresCapitão-de-Mar-e-Guerra (CMG)
Capitão-de-Fragata (CF)
Capitão-de-Corveta (CC)
Círculo de Oficiais IntermediáriosCapitão-Tenente (CT)
Círculo de Oficiais SubalternosPrimeiro-Tenente (1º Ten)
Segundo-Tenente (2º Ten)
(*)&nbsp;Em caso de guerra.
1.3 - CONSTITUIÇÃO DOS CORPOS E QUADROS DE CARREIRA1.3.1 - Organização dos OficiaisOs oficiais de carreira são distribuídos por Corpos; dentro de um mesmo Corpo, por Quadros e, dentro de um mesmo Quadro, pelas respectivas escalas hierárquicas.1.3.2 - CorposCorpos são conjuntos de oficiais do SAM que exercem atividades afins.1.3.3 - QuadrosQuadros são subconjuntos dos Corpos, constituídos de militares de carreira, ordenados hierarquicamente em uma mesma seqüência de graus hierárquicos. A seqüência de postos de cada Quadro define o perfil de carreira dos oficiais que os compõem.1.3.4 - Corpos e Quadros de CarreiraOs Corpos e Quadros dos oficiais e as respectivas escalas hierárquicas, fixados na LRCQ, são compostos de acordo com a seguinte tabela:

COMPOSIÇÃO DOS CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA MARINHA
CORPOQUADROESCALA HIERÁRQUICA
Corpo da Armada (CA)Quadro de Oficiais da Armada (CA)de 2º Ten a Alte Esq
Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA)de 2º Ten a CT
Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais (FN) (*)de 2º Ten a Alte Esq
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) (*)de 2º Ten a CT
Corpo de Intendentes da Marinha (CIM)Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha (IM)de 2º Ten a V Alte
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM)de 2º Ten a CT
Corpo de Engenheiros da Marinha (EN)(**)de 1º Ten a V Alte



COMPOSIÇÃO DOS CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA MARINHA
CORPOQUADROESCALA HIERÁRQUICA
Corpo de Saúde da Marinha (CSM)Quadro de Médicos (MD)de 1º Ten a V Alte
Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD)de 1º Ten a CMG
Quadro de Apoio à Saúde (S)
Corpo Auxiliar da Marinha(CAM)Quadro Técnico (T)
Quadro de Capelães Navais (CN)
Quadro Auxiliar da Armada (AA)de 2º Ten a CT
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN) (*)de 2º Ten a CT
(*) Quadros administrados pelo CPesFN.
(**) A carreira dos oficiais EN se desenvolve no próprio Corpo.

O ingressoO ingresso de oficiais para as diversas carreiras na Marinha é feito de acordo com os Corpos e Quadros das seguintes formas:•&nbsp; para as carreiras do Corpo da Armada (CA), Fuzileiros Navais (FN) e Intendentes (IM) dar-se-á, fundamentalmente, por concurso público de âmbito nacional, nos níveis de escolaridade fundamental, para ingresso no Colégio Naval, e médio, para ingresso na Escola Naval. Após a aprovação no ciclo pós-Escolar da Escola Naval, os Guardas-Marinha são nomeados Segundos-Tenentes, iniciando, dessa forma, as carreiras de oficiais nos respectivos Corpos;•&nbsp; para as carreiras nos Quadro Complementar (QC) QC-CA, QC-FN, QC-IM, Engenheiro Naval (EN), Médico (Md), Cirurgiões Dentistas (CD), Apoio à Saúde (S), Quadro Técnico (T) e Capelão Naval (CN) dar-se-á por meio de concurso público de âmbito nacional, de nível superior, nas áreas de interesse da Marinha.Os candidatos, civis e militares, ao Corpo de Engenheiros, Corpo de Saúde, Quadros Complementares, Quadro Técnico e ao Quadro de Capelães Navais são nomeados por ato do Comandante da Marinha, após a conclusão com aproveitamento do Curso de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais, Primeiros-Tenentes ou Segundos-Tenentes da Reserva da Marinha, conforme o caso, e imediatamente convocados para o Serviço Ativo da Marinha.Antes de completados cinco anos de nomeação ao Oficialato, os Oficiais convocados integrantes do Corpo de Engenheiros, do Corpo de Saúde, dos Quadros Complementares, do Quadro Técnico e do Quadro de Capelães Navais serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando a sua permanência em caráter definitivo na Marinha.Os integrantes dos Corpos e Quadros, citados acima, que não obtiverem avaliação favorável, serão licenciados ex-ofício e incluídos na Reserva Não Remunerada, sendo-lhes assegurada, indenização financeira no valor de uma remuneração por ano de serviço como convocado.&nbsp;Como ingressar no CORPO DA ARMADA (CA)?Os Oficiais do Quadro de Oficiais da Armada são ordenados em uma escala hierárquica constituída pelos postos de Segundo-Tenente a Almirante-de-Esquadra, e os do Quadro Complementar de Oficiais da Armada, pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão-Tenente.Ingressarão no Quadro de Oficiais da Armada os Guardas-Marinha que concluírem com aproveitamento o curso da Escola Naval e, por transferência, os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar de Oficiais da Armada selecionados pela Comissão de Promoções de Oficiais.Ingressarão no Quadro Complementar de Oficiais da Armada os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval, aprovados em processo seletivo, no Curso de Formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais.Saiba mais:Concurso da Escola NavalConcurso do Colégio NavalConcurso da Quadro Complementar (CA)&nbsp;Como ingressar no CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (FN)?Os Oficiais do Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais são ordenados em uma escala hierárquica constituida pelos postos de Segundo-Tenente a Almirante-de-Esquadra e os do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros, pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão-Tenente.Ingressarão no Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais os Guardas-Marinha que concluirem com aproveitamento o curso da Escola Naval e, por transferência, os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais selecionados pela Comissão de Promoções de Oficiais.Ingressarão no Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval, aprovados em processo seletivo, Curso de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais.Saiba mais:Concurso da Escola NavalConcurso do Colégio NavalConcurso da Quadro Complementar (FN)&nbsp;Como ingressar no CORPO DE INTENDENTES(IM)?Os Oficiais do Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha são ordenados em uma escala hierárquica constituida pelos postos de Segundo-Tenente a Vice-Almirante, e os do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha, pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão-Tenente.Ingressarão no Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha os Guardas-Marinha que concluirem com aproveitamento o curso da Escola Naval e por transferência os Capitães-Tenentes do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha selecionados pela Comissão de Promoções de Oficiais.Ingressarão no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval (tais como administração, economia, contabilidade, entre outros), aprovados em processo seletivo, Curso de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais.Saiba mais:Concurso da Escola NavalConcurso do Colégio NavalConcurso da Quadro Complementar (IM)&nbsp;Como ingressar no CORPO DE ENGENHEIROS(EN)?Os Oficiais do Corpo de Engenheiros de Marinha são ordenados em uma escala hierárquica constituída pelos postos de Primeiro-Tenente a Vice-Almirante.Ingressarão no Corpo de Engenheiros da Marinha os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval, aprovados em processo seletivo, no Curso de formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais e, por transferência, os Oficiais do Quadro de Oficiais da Armada e do Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais aprovados em exame de seleção e curso de graduação em engenharia.Saiba mais:Concurso da Escola NavalConcurso do Colégio NavalConcurso Engenheiro Naval (EN)&nbsp;Como ingressar no CORPO DE SAÚDE?Os Oficiais do Quadro de Médicos são ordenados em escala hierárquica constituída pelos postos de Primeiro-Tenente a Vice-Almirante, e os dos Quadros de Cirurgiões-Dentistas e de Apoio à Saúde, pelos postos de Primeiro-Tenente a Capitão-de-Mar-e-Guerra.Ingressarão nos Quadros do Corpo de Saúde da Marinha os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval, aprovados em processo seletivo, no Curso de Formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais.Saiba mais:Concurso do Corpo de Saúde da Marinha (para médicos)Concurso de Apoio à Saúde (psicólogos. Nutricionistas, enfermeiros, entre outros)Concurso de Cirurgiões Dentistas&nbsp;Como ingressar no CORPO AUXILIAR?Os Oficiais do Quadro Técnico e do Quadro de Capelães Navais são ordenados em uma escala hierárquica constituída pelos postos de Primeiro-Tenente a Capitão-de-Mar-e-Guerra, e dos Quadros Auxiliares da Armada e de Fuzileiros Navais, pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão-Tenente.Ingressarão no Quadro Técnico os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval (tais como contabilidade, economia, direito, informática, serviço social, entre outros), aprovados em processo seletivo, no Curso de Formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais e, por transferência, após seleção pela Comissão de Promoções de Oficiais, os Capitães-Tenentes dos Quadros Auxiliares da Armada e de Fuzileiros Navais, com curso superior, e os Capitães-Tenentes dos Quadros Complementares.Ingressarão nos Quadros Auxiliares da Armada e de Fuzileiros Navais as Praças da marinha, com segundo grau completo, aprovadas concurso de admissão, no Curso de Formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais.Ingressarão no Quadro de Capelães Navais os candidatos aprovados em processo seletivo, no Curso de Formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais.Saiba mais:Concurso do Quadro técnicoConcurso do Capelão Naval&nbsp;