Afinal, quem tem medo da democracia no Brasil?
Autor: Maiquel Oliveira | Publicado: 2013-05-17T06:14:00-07:00


Por Emir Sader

Uma imensa disputa ideológica e politica se dá em torno da democracia? 
Quem é democrático e quem não é? Uma disputa para se apropriar do termo,
 com a pretensão de que quem apareça como democrático, será 
automaticamente hegemônico.Ocorre que tudo depende do conceito 
predominante de democracia. Quem poderia dizer que as oligarquias 
familiares, proprietárias monopolistas dos meios de comunicação 
tradicionais no Brasil, apareçam como as mais defensoras da democracia, 
supostamente ameaçada pelo Estado que promove o maior processo de 
democratização na sociedade brasileira, com o apoio maçico da grande 
maioria da população, em consultas eleitorais amplas e abertas, com a 
participação majoritária da população?Isso ocorre porque falamos
 de coisas distintas quando falamos de democracia. A concepção 
dominante, de que se valem aqueles órgãos e os partidos da oposição, 
remete à concepção liberal de democracia. Esta nasceu fundada nos 
direitos dos indivíduos, contra o Estado, considerado a maior ameaça à 
liberdade e à democracia.É uma concepção fundada nos indivíduos,
 considerados a única realidade efetiva nas sociedades. Margareth 
Thatcher chegou a afirmar que: “Não há mais sociedade, só indivíduos”- 
utopia maior do liberalismo. É em torno dos direitos individuais que se 
estruturaria a sociedade.Numa sociedade como a norteamericana, 
entre os direitos inalienáveis expressos na Constituição, está o direito
 do porte de armas, para que os indivíduos se defendam do Estado. (Não 
importa se as armas terminam nas mãos de crianças, que matam os colegas 
na escola ou o seu irmãozinho.) De tal forma os direitos individuais se 
sobrepõem aos direitos coletivos, que Obama não conseguiu, mesmo 
esgrimindo o massacre de crianças naquela escola dos EUA, limitar esse 
direito inalienável que os norteamericanos se reservam.Segundo 
os preceitos liberais, se há separação de poderes, se há eleições 
periódicas, se há pluralidade de partidos, se há imprensa livre 
(atenção: para eles imprensa livre quer dizer imprensa privada), então 
haveria democracia. O liberalismo utiliza critérios institucionais, 
políticos, formais, para definir democracia. O próprio Brasil foi, 
durante muito tempo, o país mais desigual do mundo, porém passou a ser 
considerado democrático, quando passou a respeitar aqueles cânones, não 
importando que fosse uma ditadura econômica, social e cultural.Hoje,
 quando o Brasil passa por um processo inédito de democratização social,
 as oligarquias se sentem ameaçadas. Já não controlam o governo 
nacional, perdem sistematicamente as eleições em nível nacional, sentem 
que camadas sociais que eram sempre postergadas por eles veem 
reconhecidos seus direitos e reagem de forma violenta.Para que 
se torne efetivamente uma democracia, o Brasil precisa passar por um 
processo de democratização econômica, política e cultural. Precisa 
democratizar a economia, quebrando a hegemonia do capital especulativo, 
promovendo o predomínio dos investimentos produtivos, que gerem bens e empregos.
 Precisa promover amplamente a pequena e a média produção no campo, 
aquela que gera empregos e produz alimentos para o mercado interno.Precisa
 democratizar as estruturas de representação política, promovendo o 
financiamento público das campanhas eleitorais, para que os parlamentos 
representam efetivamente a população, sem a intermediação falseadora do dinheiro.Precisa
 democratizar o Judiciário, para que seja um órgão eleito e controlado 
pela cidadania e não pelas oligarquias do poder e da riqueza.Precisa
 democratizar os processo de formação da opinião pública, quebrando o 
monopólio privado das poucas famílias que dominam de forma monopolista 
os meios de comunicação. Não se trata de que se impeça alguém de falar 
mas, ao contrário, que se permita que todos falem, pela multiplicação e 
diversificação dos distintos meios de comunicação. A democracia é
 a maior ameaça ao poder das oligarquias tradicionais. Por isso reagem 
de maneira tão irada aos processos de democratização em curso na 
sociedade brasileira.

Postado por Emir Sader