Sartre e o golpe de 1964 
Autor: Antonio Ferreira Nogueira Jr. | Publicado: 2016-08-19T21:15:00-03:00




Em trecho de “Sartre: direito e política”, o jurista Silvio Luiz
 de Almeida resgata uma análise do filósofo francês sobre democracia, 
capitalismo e o golpe militar no Brasil. “Antes das quimeras da 
legalidade, o que queremos são as flores da justiça. Flores delicadas, 
que não podem ser plantadas e colhidas apenas por nós e entre nós, mas, 
sim, pelas mãos de todos os explorados, seja no Brasil, seja na América 
Latina, seja na África, seja em qualquer outra parte do globo. A luta 
pelos injustiçados, assim, ‘não é somente nosso dever, mas nela está 
nosso interesse, nossa liberdade’”. Leia 

Por Silvio Luiz de Almeida (*), em “Sartre: direito e política” - Revista Fórum -

Sartre chama atenção para a contradição entre democracia e 
capitalismo em um texto de 1970, sugestivamente intitulado “O povo 
brasileiro sob o fogo cruzado dos burgueses”. Demonstrando um 
conhecimento profundo sobre nossa realidade e nossa história, o autor 
tece alguns comentários sobre o regime ditatorial implantado no país 
após o golpe de Estado de 1964.


Sartre comenta o que, em sua opinião, foram equívocos da esquerda 
nacional: o apoio a uma chamada “burguesia nacionalista” e a defesa de 
uma economia “autônoma”, contrária às forças imperialistas. Para ele, 
“não há uma boa burguesia, que seria nacionalista, e uma má, que seria 
cúmplice de um imperialismo. Não há mais que uma só burguesia, cuja 
atitude varia em função de seus interesses do momento”. Desde os idos da
 colônia, o Brasil tem sido conduzido na direção do capitalismo, com uma
 produção inicialmente voltada para o exterior. Isso impediu a formação 
de um patamar mínimo de direitos, já que a falta de circulação mercantil
 interna não gerou uma “equivalência jurídica”. Sem as garantias legais 
de cidadania – liberdade e igualdade –, essenciais no processo de troca 
mercantil, a superexploração do trabalho tornou-se prática corrente, 
primeiro,&nbsp;com a mão de obra escravizada de negros e indígenas, depois, 
com os maus-tratos e a repressão aos trabalhadores livres. O resultado 
disso é que os ditos “direitos de cidadania” apenas recentemente e de 
forma débil começaram a ser objeto de efetiva discussão no país.


Por isso, Sartre lembra que a “burguesia nacionalista” sempre se 
apoiou na pauperização crescente do povo brasileiro e na exploração 
atroz do trabalho. O avanço econômico experimentado a partir dos anos 
1930 e, depois, nos anos 1960 foi mantido por um regime de constante 
opressão. Não é por acaso que o governo de Getulio Vargas foi marcado 
por uma forte repressão política52, culminando inclusive com a 
clandestinidade do Partido Comunista brasileiro. Posteriormente, 
o&nbsp;“milagre econômico” deu-se em plena ditadura militar. Ora, o que o 
filósofo quer dizer é que a “burguesia nacionalista” esteve na proa 
desses dois momentos que misturaram prosperidade econômica e repressão 
política.


Com o empobrecimento do país em decorrência da política econômica 
“desenvolvimentista”&nbsp;e concentradora de renda, o Brasil tornou-se presa 
fácil para o imperialismo estadunidense. De acordo com Sartre, a crise 
político-econômica deflagrada em 1961, que, três anos depois, 
acarretaria o golpe militar, já se anunciava desde o fim do primeiro 
período do governo Vargas, em 1945, no embate travado entre as frações 
da burguesia brasileira (uma, nacionalista; outra, vinculada ao 
imperialismo, defensora de um modelo de abertura ao capital 
estrangeiro). O certo é que essa crise permitiu aos militares, sem 
dificuldades, dar o golpe e derrubar a frágil “democracia sem povo”, 
contando com o apoio da burguesia (e com a benção e até “algo mais dos 
Estados Unidos”, como diz o autor). É sugestiva a nomeação do protesto 
burguês contra as reformas de base anunciadas pelo presidente deposto 
João Goulart como “Marcha da família com Deus pela liberdade”: prova de 
que a estratégia de apostar na “crise moral” não começou nos tempos 
trágicos do neoliberalismo.


Sartre lembra que o golpe militar de 1964, saudado por muitos como a 
preservação da unidade nacional diante dos perigos do comunismo, 
resultou em várias medidas econômicas que obrigaram as empresas 
brasileiras a se associar ao capital estrangeiro, o que coincidiu com o 
interesse dos países industrializados em transferir parte de suas linhas
 de produção para nações semi-industrializadas, como o Brasil. Os 
regimes autoritários são essenciais para retirar possíveis oposições de 
burgueses relutantes ou de trabalhadores descontentes, revelando que os 
exércitos se preparam menos para inimigos exteriores do que para 
reforçar a opressão em território nacional. Diz o filósofo: “O 
imperialismo e a burguesia não encontraram outro momento melhor de 
entregar-se ao maior saque possível do Brasil, e para o governo foi a 
ocasião de manter o povo em estado de mínima resistência e de organizar,
 portanto, uma constante repressão”.


As “duas burguesias” se reconciliaram, o que, para o filósofo, prova 
que na realidade “só existiu uma, mas com interesses flutuantes”. É 
importante mencionar outro fato revelador dessa terrível contradição da 
democracia burguesa: democratizado, o país se recusa a prestar contas às
 vítimas de um regime que, hoje, o próprio Estado brasileiro reconhece 
ter sido ilegal e antidemocrático. Mesmo quando o Estado é liderado por 
governos “democráticos”, não são poucas as dificuldades para que haja 
indenização das famílias de mortos e desaparecidos políticos, para a 
punição de torturadores e também para o reconhecimento e a publicização 
dos&nbsp;crimes cometidos pelos agentes estatais durante a ditadura militar.


As justificativas para a recusa são várias, sobretudo jurídicas. A 
Lei de Anistia5é a maior delas; isso, em vez de comprovar o pretenso 
caráter consensual do direito, demonstra a violência com as famílias das
 vítimas e com o povo brasileiro, que ainda sente os efeitos de um 
regime autoritário. Por um lado, as torturas tão comuns nas delegacias 
de polícia, nos quartéis militares e até em ambientes de trabalho e, por
 outro lado, a repressão brutal às greves e a impunidade contra atos 
violentos cometidos por agentes do Estado são heranças de uma ditadura 
que está viva entre&nbsp;nós, que habita o coração de cada homem, que desfaz 
cotidianamente os sonhos de justiça do povo brasileiro.


A indiferença do jurista em relação a esse cenário é a demonstração 
de que uma sociedade livre ainda não vicejou entre nós, e isso não 
acontecerá até que a busca do justo vá além dos códigos ou dos discursos
 em defesa da legalidade.

&nbsp;É dessa busca que Sartre sempre falou: a ação 
política libertadora. Quando a crítica pretende livrar-nos dos grilhões 
imaginários do direito, de modo nenhum significa substituí-los pela 
realidade da opressão. Significa tão somente que somos livres para dar 
sentido ao mundo e que toda realidade é humana. Significa que, antes das
 quimeras da legalidade, o que queremos são as flores da justiça. Flores
 delicadas, que não podem ser plantadas e colhidas apenas por nós e 
entre nós, mas, sim, pelas mãos de todos os explorados, seja no Brasil, 
seja na América Latina, seja na África, seja em qualquer outra parte do 
globo. A luta pelos injustiçados, assim, “não é somente nosso dever, mas
 nela está nosso interesse, nossa liberdade”.


(*)&nbsp;Silvio Luiz de Almeida é natural de São Paulo, 
capital. Jurista e filósofo, é doutor em filosofia e teoria geral do 
direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo 
São Francisco)

Ficha Técnica&nbsp;
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Título: Sartre: direito e política
Subtítulo: Ontologia, liberdade e revolução
Autor: Silvio Luiz de Almeida
Apresentação: Alysson Leandro Mascaro
Prefácio: Franklin Leopoldo e Silva
Número de páginas: 240
Preço: R$ 57
ISBN: 978-85-7559-498-8
Editora: Boitempo Editorial

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