VULTOS DO DIREITO BRASLEIRO - PONTES DE MIRANDA
Autor: Academia Jurídica de Letras de Juiz de Fora | Publicado: 2011-08-09T11:52:00-07:00

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&nbsp;"A morte cria outras grandezas,
 porque a morte não faz iguais - desfaz.
 Não nivela - destrói.
 Todos deixam de ser,
 e ainda assim (suprema ironia),
 nem todos deixam de ser a mesma coisa;
 uns deixam de ser grandes, - outros, pequenos". Pontes de Miranda

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (Maceió, 23 de abril de 1892 — Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1979) foi um jurista, filósofo, matemático e escritor brasileiro.Autor de livros nos campos da Matemática, Sociologia, Psicologia, Política, Poesia, Filosofia e sobretudo Direito, tem obras publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.
Aos dezenove anos formou-se bacharel em Direito e Ciências Sociais (1911) pela Faculdade de Direito do Recife (hoje integrante da Universidade Federal de Pernambuco), mesmo ano em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o qual foi alvo de elogios de Ruy Barbosa.
Foi professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), Universidade do Recife (atual Universidade Federal de Pernambuco), Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia.
O seu Tratado de Direito Privado, de 60 volumes, concluído em 1970,  de 30 mil páginas, é a obra mais conhecida de Pontes de Miranda, cuja  produção bibliográfica abrange 144 volumes, das quais 128 são estudos  jurídicos. Suas primeiras obras - À margem do direito (1912) e A moral do futuro (1913) - foram à época elogiadas pelos juristas Clóvis Beviláqua, Ruy Barbosa e pelo crítico literário José Veríssimo.
Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se imortal em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por Introdução à Sociologia Geral.
É considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal. Paulatinamente, desde a década de 1990,  suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial  brasileiro, principalmente pelas Editoras Bookseller e Forense, além das  Editoras BH e Servanda.
Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
BibliografiaA Ação Rescisória contra as Sentenças
A Ação Rescisória
À Margem do Direito: ensaios de Psicologia Jurídica
A Moral do Futuro
A Sabedoria da Inteligência: teses e antíteses
A Sabedoria dos Instintos
Anarquismo, Comunismo, Socialismo
Ao Rés da Vida
Begriff Des Wertes Und Soziale Anpassung (Conceito de Valor e Adaptação Social)
Betrachtungen, Moderne Welt (Reflexões, Mundo Moderno)
Brasilien, Rechtsvergleichendes Handwörterbuch, Herausgegeben Von Dr. Franz Schlegelberger (Pequeno Manual de Direito Comparado publicado pelo Doutor Franz Schlegelperger)
Centro de Inércia e Valores Sociais de Estabilidade
Ciência do Direito
Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
Comentários à Constituição de 10 de novembro de 1937, 3 vols;
Comentários à Constituição de 1946
Comentários à Constituição de 1967/ Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de 1969
Comentários ao Código de Processo Civil
Conceito e Importância da Unitas Actus no Direito Brasileiro
Condições Exigidas a uma Boa Teoria do Tetemismo
Da Promessa de Recompensa
Das Obrigações por Atos Ilícitos
Democracia, Liberdade, Igualdade
Dez Anos de Pareceres
Die Zivilgesetze Der Gegenwart (As Leis Civis da Atualidade)
Direito à Assistência
Direito à Educação
Direito à Subsistência e Direito ao Trabalho
Direito Cambiário
Direito Civil: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
Direitos das Obrigações
Direito de Família: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro
Direitos Minerais sobre Minas Conhecidas Antes de 1934
Dos Títulos ao Portador, Manual do Código Civil Brasileiro
Embargos, Prejulgados e Revista no Direito Processual Brasileiro
Epiküre der Weisheit (Epicurismo da Sabedoria)
Escala de Valores de Estabilidade
Estado da Guanabara: conseqüências jurídicas da mudança da capital da República para Brasília
Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil
Fontes e Evolução do Direito Brasileiro
Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro
Garra, Mão e Dedo
História e Prática do Arresto ou Embargo
História Prática do Habeas Corpus
Inércia da Matéria Social no “Discours de La Méthode” de Descartes
Inscrição da Estrela Interior
Introdução à Política Científica ou os Fundamentos da Ciência Positiva do Direito
Introdução à Sociologia Geral
Kant e a Cultura Geral
La Conception du Droit International Privé d´Après la Doctrine et la Pratique au Brèsil
La Créantion et la Personnalité des Personnes Juridiques en Droit International
Locação de Imóveis e Prorrogação
Los Principios e Leyes de Simetria en Sociologia
Método de Análise Sóciopsicológica
Nacionalidade de Origem e Naturalização no Direito Brasileiro
Natura Giuridica della Decisione di Incostituzionalità
Nota Prévia Sobre uma Lei da Evolução Social
O Acesso à Cultura como Direito de Todos
O Diálogo do Livro e do Desenho
O Problema Fundamental do Conhecimento
O Sábio e o Artista
Obras Literárias, Prosa e Poesia
Os Fundamentos Atuais do Direito Constitucional
Os Novos Direitos do Homem
Penetração, Poemas
Poèmes et Chansons
Preliminares para a Revisão Constitucional, em À Margem da História da República
Princípio da Relatividade Gnosiológica e Objetiva
Questões Forenses
Rechtsgefühl und Begriff des Rechts (Sentimento e Conceito de Direito)
Rechtssicherheit Und Innerliche Ordnung (Segurança Jurídica e Ordem Interna)
Sistema de Ciência Positiva do Direito
Sociologia Estética
Subjektiismus Und Voluntarismus Im Recht (Subjetivismo e Voluntarismo no Direito)
Teoria das Provas e sua Aplicação ao Atos Civis
Tratado das Ações
Tratado de Ação Rescisória
Tratado de Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
Tratado de Direito Cambiário
Tratado de Direito de Família
Tratado de Direito Internacional Privado
Tratado de Direito Predial
Tratado de Direito Privado
Tratado dos Testamentos
Uberwachung Der Banken, Auslandsrechdsrecht, Blätter Für Industrie Ind Handel
Unidade e Pluralidade de Tutela
Unsymmetrie Und Liebespaar (Dissimetria e Casal de Amante)
Utopia e Realidade


&nbsp;PONTES DE MIRANDA&nbsp; Todo dia, por volta das seis horas da tarde, o rapazote pulava o portão      do colégio e corria rumo a um convento de frades, na bucólica      vila Engenho do Mutange, nos arredores de Maceió (AL). De tão      habituados com a companhia do garoto de 13 anos, os franciscanos providenciaram      uma cama para que ele pudesse dormir em um dos quartos do retiro. Lá,      Pontes de Miranda aprendeu latim, alemão e grego. Durante noites a      fio, reunido com os religiosos, pôs-se a discutir teologia, não      sem desafiar os interlocutores. O adolescente chegou a contestar a existência      do Criador, para desespero dos frades. Os arroubos especulativos, entretanto,      ficavam mais por conta do brilhantismo intelectual do que por uma suposta      ausência de fé. Quando atingiu a maturidade, Pontes de Miranda      tornou-se um fervoroso cristão, mas deixou claro que não fora      derrotado nas conversas noturnas do convento. "Não foram os      franciscanos que me convenceram que Deus existe, e sim própria vida",      dizia ele. 
No dia 23 de abril de 1892, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu      de parto prematuro. Tinha apenas seis meses de gestação. Os      médicos garantiram que ele não sobreviveria. "Nem os meus      pais acreditavam em minha sobrevivência. Naquela época, não      havia incubadora, vivi entre algodõezinhos e cuidados excessivos de      minha mãe", contou ele, certa vez. 
Cresceu na fazenda dos avós cavalgando nos canaviais e mergulhando      em límpidos rios. Filho e neto de professores de Matemática,      revelou aptidão para os números antes de se apaixonar pelo Direito.      Aos 12 anos, pensava estudar Matemática em Oxford, na Inglaterra, mas      foi desestimulado por Tia Chiquinha, a quem mais tarde dedicaria uma de suas      principais obras, História e prática do habeas-corpus. Aos 14      anos, mudou-se para o Recife para estudar na Faculdade de Direito, formando-se      em 1911, aos 18 anos, época em que escreveu o primeiro livro, À      margem do Direito. No ano seguinte, mudou-se para o Rio de Janeiro. Logo mandou      um artigo sobre o canal do Panamá para o Jornal do Commércio.      Alguns dias depois, mandaram-no chamar na portaria do jornal. Deram-lhe uma      sala para advogar e o convidaram a escrever artigos jurídicos como      colaborador. Foi também delegado de polícia na Ilha do Governador.    
Em 1922, dois anos antes de se tornar juiz de Direito, Pontes de Miranda      escreveu Sistema de ciência positiva do direito, que conquistaria destaque      internacional. Para produzir a obra, consultou 1.618 livros. Logo ganhou a      fama de notório tratadista graças à capacidade de versar      sobre todas as áreas do direito até a exaustão, esgotando      cada tema. No total, escreveu quase 100 tratados. "Como legado, ele inseriu      o Brasil no contexto universal do pensamento jurídico graças      ao volume e à seriedade de sua produção", afirmou      a ISTOÉ o juiz Vilson Rodrigues Alves, biógrafo de Pontes de      Miranda. "Foram, e continuam sendo, os pareceres mais citados nos tribunais      brasileiros." 
Trinta mil páginas Quando comentou o Código de Processo Civil,      em 1939, o trabalho foi considerado o mais importante sobre leis processuais      brasileiras. Bastou Pontes de Miranda comentar as Constituições      de 1946 e 1967 para que surgisse a melhor obra de Direito Constitucional.      Em 1955, ele deu início à criação mais extensa      e profunda sobre o direito privado, Tratado de Direito Privado, à qual      o jurista dedicou 15 anos, concluindo-a apenas em 1970. "É o -maior      livro já escrito por um só homem", afirma o biógrafo.      Para dar vida às 30 mil páginas da obra, realizou a façanha      de consultar 12 mil livros. Pontes de Miranda morou a maior parte de sua vida      numa mansão na rua Prudente de Morais, em Ipanema, zona sul do Rio,      onde trabalhava 14 horas por dia e deliciava-se com os 20 mil volumes das      cinco bibliotecas montadas em casa. Apreciava bons vinhos (hábito que      adquiriu ainda criança com Tia Chiquinha, sempre com moderação)      e a boa mesa. Para homenagear o ilustre cliente, o restaurante Monte Castelo      batizou um prato com o nome do jurista - "camarão à Pontes      de Miranda". Quem o visitava tinha a chance de degustar a prosa regada      a batidas de maracujá e uísque. 
Vaidoso ao extremo, vestia-se sempre impecavelmente e, ao final de cada ano,      doava as roupas a instituições religiosas, a pedido da esposa,      Amnéris. Indagado se havia contradição entre sua crença      nos princípios franciscanos e as vestes sofisticadas, respondia: "As      roupas são partes das boas maneiras. O que importa é que não      haja roupas no espírito que embacem a personalidade e a tornem arrogante.      A igualdade humana quer que todos se vistam bem." Adorava Beethoven,      mas também soltava elogios à música pop da juventude.      Morreu a 22 de dezembro de 1979, de parada cardíaca, ao preparar a      primeira refeição do dia, café reforçado com muito      bolo. 
VOCÊ SABIA? Eclético, escrevia haicais (poemas japoneses), pintava      e esculpia em madeira. Fez incursões na biologia realizando experiências      com caranguejos. Desafiou Einstein (em visita ao Brasil), nos anos 20, analisando      em alemão a Teoria da Relatividade. A afinidade com números      levou o matemático Godel a perguntar-lhe: "Por que você      perde tempo com a lei?" 


*Matéria retirada da revista IstoÉ, edição      especial - 1566 - O Brasileiro do Século - Economistas &amp; Juristas.      

​​ PONTES  DE MIRANDA SUA VIDA E OBRAPONTES  DE MIRANDA E SEU TRABALHOO  FILÓSOFOSOCIÓLOGO  DA LIBERDADE
PONTES  E A VIDA
A GENIALIDADE DE PONTES DE MIRANDA 


 ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
Foi eleito em 8 de março de 1979 para a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo o também jurista Hermes Lima. Textos Escolhidos&nbsp;&nbsp;Pontes de Miranda e Einstein Na   postagem que fiz sobre a biografia de Albert Einstein, fiz remissão ao   contato que o mencionado físico teórico teria mantido com Pontes de   Miranda, quando de sua visita ao Rio de Janeiro, em maio de 1925. Esse   contato e a viagem ao Brasil não são mencionados na biografia, mas, como   se trata de fato curioso, e algo divulgado, referi.Nos   comentários, o colega Caio Graco reportou-se à obra "A História   Vivida", organizada por Lourenço Dantas Mota, na qual consta uma   entrevista com Pontes de Miranda na qual ele revela, entre outras   coisas, detalhes de sua relação com Einstein. Em seguida, gentilmente, o   citado colega enviou-me, por e-mail, a entrevista, primorosamente   digitalizada.Nela, entre muitas outras coisas, Pontes reporta-se a encontros com Eintein em Princeton, troca de correspondência, jantares...E isso me despertou o interesse pelo fato em particular.Já   tinha bastante interesse pela obra de Pontes de Miranda. Ainda no   início de minha graduação em Direito, li a "Teoria Geral do Direito   Tributário", de Alfredo Augusto Becker, e percebi que a sua estrutura é   toda calcada no Tratado de Direito Privado, de Pontes. Rapidamente   interessei-me por esse autor, e li, com muito proveito e impressionado   com sua profundidade e erudição, os dois primeiros volumes do Tratado de   Direito Privado, e o primeiro volume dos Comentários à Constituição de   1967.Depois, impressionou-me a História e Prática do Habeas Corpus, o Sistema de Ciência Positiva do Direito, o Garra, mão e dedo e o Tratado das ações, nessa ordem. Os Comentários ao CPC não os li de forma sistematizada, a não ser o início do primeiro volume, usando-os apenas como obra de consulta.A   partir de então, acho que quase todos os artigos e livros que escrevi,   invariavelmente, têm citações de Pontes de Miranda, que passou a   influenciar bastante minhas idéias. Nas aulas do doutorado, os   professores Arnaldo Vasconcelos e Martônio Mont´Alverne brincavam que   Pontes de Miranda era o meu "autor favorito".Uma   das idéias dele que mais me impressionam, porque reforça algo que eu  já  pensava, é a interconexão que há entre as ciências, e a incrível   semelhança entre o Direito e a Física.Seja  como for,  trata-se, sem dúvida, de um autor fora de série, que faz  muita falta  atualmente, e, não sei por qual razão, um tanto esquecido  (ou  propositalmente ignorado), por muitos dos nossos contemporâneos mais   ilustres.Desde que começou meu  interesse pela  obra de Pontes, discuto sobre ele com o Professor  Arnaldo Vasconcelos,  que me tem dito coisas a seu respeito dignas de  nota.Para  o prof. Arnaldo,  Pontes foi um jurista inigualável. Positivista à sua  maneira  (positivismo de cunho sociológico, como o de Tobias Barreto),  foi muito  superior a Kelsen (confira-se, nesse sentido também, Agostinho  Ramalho  Marques Neto, A Ciência do Direito, Rio de Janeiro:  Renovar).  Não obstante, dizia também o prof. Arnaldo, segundo as "más  línguas" da  época, teria um defeito: o de, às vezes, ser um tanto  imaginativo a  respeito de si próprio, para não se dizer que gostava de  dizer umas  pequenas e inofensivas mentiras.Não  estou dizendo que  Pontes era desonesto, nem pretendo sugerir aqui nada  para denegrir a  memória de um dos maiores juristas que o Brasil já teve.  Nada disso.Primeiro,  porque não estou dizendo que seja  verdade o que dizem (que Pontes  gostava de inventar algumas coisas a  respeito de si). Segundo, porque  mesmo que isso seja verdade, não  prejudica a envergadura de sua obra ou  a grandeza de seu caráter. Mentirinhas como as de algumas crianças, v.g.:   - Refutei a teoria de Einstein. - Jantei com ele. -Sou amigo dele. -   Recebi telefonemas de Hitler para redigir uma Constituição para o III   Reich, ou de Stálin para fazer um Código Civil para a U.R.S.S...Pode   até ser, quem sabe, que tudo isso seja verdade, e medíocres sejam os   que, por desconhecimento ou despeito, dizem o contrário.A   precisão e a profundidade das obras de Pontes são inquestionáveis. A   vastidão de sua obra também, bem como sua interdisciplinariedade. O   mesmo se pode dizer da influência da física, inclusive da relatividade,   em alguns de seus escritos, notadamente no campo da sociologia. Em http://www.fisica.net/fisico/a_profissao_de_fisico.php, aliás, Pontes de Miranda é arrolado como um dos poucos físicos teóricos que o Brasil teve à época. De qualquer modo, resolvi suscitar a questão, e deixar que os colegas opinem, divirjam e/ou acrescentem. Seriam tais detalhes da vida de Pontes de Miranda verdadeiros?Em http://www.if.ufrgs.br/spin/amf/urariano_LaInsignia.htm   , há artigo que cita a intervenção de Pontes ao final da exposição de   Einstein, e a ridiculariza. Mas o autor não dá qualquer fonte do que   está a dizer, e não transcreve toda a manifestação de Pontes de Miranda.   Só o trecho citado realmente não diz muita coisa, mas sem ler a   intervenção na íntegra é impossível fazer uma crítica séria.Na entrevista que me foi enviada pelo colega Caio, a versão de Pontes de Miranda para o fato é completamente diversa.No   orkut, há comunidades sobre Pontes de Miranda, das quais participo e   nas quais pesquisei, mas o conteúdo e o nível dos debates deixa muito a   desejar.Na web, em http://www.lucianopires.com.br/idealbb/view.asp?topicID=3024 há um longo e desinformado debate sobre o assunto.Gilberto Freyre faz fortes críticas a Pontes de Miranda, que podem ser lidas em http://bvgf.fgf.org.br/portugues/obra/artigos_imprensa/22_outra_america.html, mas ele próprio talvez não fosse muito diferente da caricatura que traça do opositor.Em http://www.if.ufrgs.br/spin/amf/gazeta%20do%20povo_brasil_files/conteudo.html   se diz que Einstein teria considerado sua visita ao Brasil pura perda   de tempo, mas se indica Pontes de Miranda como tendo sido influenciado   por suas teorias, passando a fazer uso delas no âmbito das ciências   sociais, posteriormente.Quanto  à interação entre  Direito e Física, encontrei interessante artigo do  Ministro Humberto  Gomes de Barros na biblioteca virtual do STJ: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/9059/4/Engenharia_Legal.pdf   Escrevi sobre isso no texto sobre "Dogmática jurídica", que postei há   algum tempo, e que em alguns meses será, com algumas ampliações,   publicado como "livro de papel" pela Editora Forense.Há,   ainda, um interessante site com informações sobre Pontes de Miranda,   junto ao TRT de Alagoas. Nele se pode encontrar outra entrevista dada   pelo jurista (http://www.trt19.gov.br/mpm/inicial.htm),   e a referência, que mencionei há pouco, de que ele teria dito haver   recebido telefonema de Stálin pedindo um projeto de Código Civil para a   U.R.S.S (http://www.trt19.gov.br/mpm/secaopatrono/artigos_publicados_pm/simplesmente_pm.htm)...Será verdade? Ligação de Stálin?  Hugo de Brito Machado Segundo  
Fortaleza, Nordeste/Ceará, Brazilé  bacharel (UFC, 2000), Mestre (UFC, 2005)  e Doutor (Universidade de  Fortaleza, 2009) em Direito. Professor  Adjunto da Faculdade de Direito  da Universidade Federal do Ceará. Membro  do Instituto Cearense de  Estudos Tributários (ICET).direitoedemocracia.blogspot.com/&nbsp;
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O POSITIVISMO DE PONTES DE MIRANDAENSINO JURÍDICO    
FATO JURÍDICOPontes de Miranda : o direito como ciência positivaOS NOVOS DIREITOS DO HOMEM Os Direitos Humanos, segundo Pontes de ... 
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   Pontes de miranda download - free download - (11 files) &nbsp;&nbsp;Fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre