Egressos da Faculdade de Direito da UPF assumem como desembargadores do TJRS
Autor: Luiz Fernando Pereira Neto | Publicado: 2011-05-25T05:01:00-07:00

Dois egressos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) assumiram nesta segunda-feira (23/05) cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A solenidade foi realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS. Seis juízes de direito tomaram posse como Desembargadores da Corte Gaúcha. O ato aconteceu durante sessão do órgão especial do Tribunal.

Leila Vani Pandolfo Machado e Eugênio Facchini Neto estudaram na UPF nos cursos de Estudos Sociais, Geografia e Direito. Além deles, foram empossados pelo presidente do Judiciário gaúcho, desembargador Leo Lima, os magistrados Maria Lúcia Aguiar Vieira, Ana Beatriz Iser, Miguel Ângelo da Silva e Catarina Rita Krieger Martins. Todos são magistrados de carreira e foram promovidos alternadamente por antiguidade e merecimento, em vagas decorrentes de aposentadorias recentes de desembargadores.

Em nome dos empossados, a desembargadora Leila Vani Pandolfo Machado falou das expectativas dos magistrados frente ao crescente número de recursos que chegam ao TJRS. Ela destacou a responsabilidade social e o desafio de lidar com as constantes mudanças no Direito e na legislação. “Novas mudanças e novas dificuldades estão exigindo mais e mais adaptações. Antes convivíamos com textos legais estáveis por anos. Hoje, muitas vezes, nem conseguimos nos familiarizar com os dispositivos criados e já nos deparamos com o texto modificado”, citou a desembargadora Leila.

O reitor da UPF, professor José Carlos Carles de Souza, participou da cerimônia. Para ele, a posse dos novos desembargadores evidencia a importância de uma qualificada formação. “Esta conquista demonstra o quanto o empenho e as escolhas certas são importantes na vida profissional. Ambos os desembargadores são exemplos de sólida formação moral e intelectual, que se reflete ao longo da carreira da magistratura, pois mercê de constantes e aprofundados estudos, galgaram, por merecimento, o ponto mais alto de suas carreiras”, pontuou.

Estavam presentes na cerimônia também o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o governador Tarso Genro; o deputado João Fischer, representante da presidência da Assembleia Legislativa do RS; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora Pública-Geral do RS, Jussara Costa e o presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia. 



Leila Vani Pandolfo Machado
Natural de Gaurama, RS. É formada em Estudos Sociais, Geografia e Direito pela Universidade de Passo Fundo. Foi professora da rede pública estadual e da Universidade de Passo Fundo. Ingressou na magistratura em abril de 1978, inicialmente como Juíza Adjunta, atuando na 2ª e na 10ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Alegre. Jurisdicionou, como Juíza de Direito, nas Comarcas de Tapejara, Frederico Westphalen, Erechim, Passo Fundo e Porto Alegre.


Eugênio Facchini Neto
Natural de Soledade, RS. É bacharel em Direito e Licenciado em Estudos Sociais pela Universidade de Passo Fundo. É mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença, na Itália. Foi nomeado Pretor em outubro de 1980 e Juiz de Direito em agosto de 1982. Jurisdicionou em Marau, Frederico Westphalen, Passo Fundo e Porto Alegre