A discórdia do desenvolvimento
Autor: Evertom Almeida | Publicado: 2013-04-23T16:14:00-04:00



Nas
 comunidades a serem afetadas pelas usinas no rio Tapajós, entre 
angústia e anseios, a desinformação impera, enquanto avançam os planos 
para as obras




Por Carlos Juliano Barros




“Morrer
 na lama, debaixo d’água, é que é triste, né? Mas, achando um lugar onde
 a gente escape para morrer sossegado, quem me acompanha é Deus e meus 
filhos”. É humanamente impossível deixar de prestar atenção às palavras 
que pausadamente saem da boca de Maria Bibiana da Silva, apelidada de 
Gabriela em homenagem ao pai, José Gabriel. Do alto de seus 104 anos, 
comprovados pelo rosto profundamente enrugado e pelas pernas arqueadas 
em forma de alicate, a profética anciã responde de bate-pronto quando 
questionada sobre o que o rio Tapajós representa para ela: “o sossego”.

No
 longínquo ano de 1917, Gabriela partiu do Ceará rumo aos seringais do 
Acre. No meio do caminho, porém, a família resolveu fincar raízes em 
Pimental, uma vila de pescadores erguida na beira das águas esverdeadas 
do Tapajós, numa área que hoje pertence ao município de Trairão, no 
oeste do Pará. E de lá jamais saíram. Desde aquela remota época, os dias
 no modesto povoado onde atualmente vivem cerca de 800 pessoas nunca 
foram tão agitados.


Maria Bibiana da Silva, a “Gabriela”, matriarca da Vila Pimental, Trairão (PA) / Foto: Fernanda Ligabue

Pimental
 tem uma inegável atmosfera de Macondo, a mítica aldeia ribeirinha que 
Gabriel García Márquez construiu na sua obra-prima “Cem anos de 
Solidão”. Mas, nesse isolado trecho do Pará, a discórdia não é provocada
 pela chegada de uma companhia bananeira, como no livro do premiado 
escritor colombiano, e sim pela construção da hidrelétrica de São Luiz 
do Tapajós, que pode mandar Pimental inteiro para baixo d’água. “Por 
mim, não tenho gosto que essa barragem saia, mas uma andorinha só não 
faz verão”, alerta Gabriela, a matriarca da comunidade.

Se
 de fato vingar, São Luiz do Tapajós será capaz de gerar até 6.133 
Megawatts. No papel, é a quarta maior hidrelétrica do país, atrás apenas
 da binacional Itaipu – na fronteira entre Brasil e Paraguai –, de Belo 
Monte e de Tucuruí, construídas, respectivamente, nos rios Xingu e 
Tocantins, também em território paraense. A usina é a maior de um 
complexo de até sete hidrelétricas que o governo federal planeja 
construir no Tapajós e no seu afluente Jamanxim. Até o final desta 
década, duas usinas devem de fato ser construídas.

Segundo dados preliminares que constam do inventário do potencial hidrelétrico da bacia do Tapajós,&nbsp;exatas
 2.352 pessoas de 32 povoados ribeirinhos diferentes serão diretamente 
atingidas caso as sete hidrelétricas previstas saiam do papel. O estudo 
foi feito em 2008 pela Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras, 
estatal oficialmente responsável pelas obras complexo de usinas. 
Movimentos sociais e entidades que assessoram essas comunidades acham 
que o número é subestimado.



C.A.K, presidente da associação comunitária da Vila Pimental: povoado em discórdia Foto: Fernanda Ligabue

Prevista
 para entrar em operação em dezembro de 2018, a usina de São Luiz do 
Tapajós é a que está em fase mais adiantada de licenciamento ambiental. O
 plano do governo é licitar a construção da obra até o final de 2013. 
Orçado incialmente em R$ 18 bilhões, o empreendimento tem verba 
garantida pela segunda edição do Plano de Aceleração do Crescimento 
(PAC), vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff.

Fundada
 há cerca de 120 anos, Pimental é a maior das vilas ribeirinhas que 
serão alagadas pelas águas represadas da usina de São Luiz do Tapajós. 
Além dos roçados, a maior parte das pessoas ali vive mesmo é da pesca 
artesanal. “Nosso freezer é bem aí”, afirma José Odair Pereira Matos, o 
C.A.K., presidente da associação comunitária, apontando o dedo para o 
Tapajós. “É o rio que mantém o nosso peixe fresco.”

Hoje,
 Pimental representa a principal frente de resistência ao paredão de 
3.483 metros de comprimento por 39 metros de altura da barragem, que vai
 alagar uma área de quase 75 mil campos de futebol. Porém, à medida que 
avançam os estudos de viabilidade para construção da usina, cresce 
também a cisão entre os moradores.

“Tem
 uns que são a favor da usina. Principalmente aqueles que conseguem 
empreguinhos de vigia de máquina, de carregador de barra de ferro, de 
mateiro para abrir picada na floresta nas empresas que fazem os estudos.
 Mas aí eu pergunto: e quando essas empresas forem embora?”, questiona 
Edmílson Azevedo, catequista da Igreja Católica.

“Quem
 está trabalhando hoje não se dá conta de que isso é temporário. As 
empresas criam a expectativa de que as pessoas vão se empregar, mas é 
uma ilusão”, analisa Raione Lima, agente da Comissão Pastoral da Terra 
(CPT). “Infelizmente, estamos vivendo um momento intenso de conflitos na
 comunidade, ribeirinhos contra ribeirinhos.”



Falta de diálogo


Não
 é de hoje que o povo de Pimental ouve falar da barragem que pode 
inundar a vila por completo. “Aqui já chegou americano, japonês, alemão.
 No campo de futebol em frente à igreja já sentaram dois helicópteros”, 
conta C.A.K, o presidente da associação comunitária. Técnicos a mando da
 Eletrobras e da sua subsidiária Eletronorte rondam a vila há quase uma 
década. De três anos para cá, o movimento se intensificou.

“Quando
 a gente perguntava o que ia acontecer, para onde a gente ia, eles nunca
 respondiam, diziam que não era com eles. Eles queriam fazer primeiro as
 pesquisas e depois dizer o que ia acontecer com a gente. Até que um dia
 a gente falou: primeiro vocês falam o que vai acontecer com a gente, 
quais são os nossos direitos, e depois vocês fazem pesquisa”, conta 
C.A.K.

O
 momento mais tenso se deu em 2010. Naquele ano, uma firma de topografia
 entrou na comunidade sem qualquer tipo de contato prévio e instalou 
marcos de concreto no meio da rua, sem fornecer explicações. Indignados,
 os moradores de Pimental expulsaram os técnicos responsáveis pelo 
serviço, destruíram as instalações e passaram a controlar a entrada de 
pessoas estranhas.


Manifestação de ribeirinhos da Vila de Pimental contra a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós / Foto: Fernanda Ligabue

A
 Eletrobras, porém, precisava entrar de qualquer maneira na vila para 
fazer os estudos de viabilidade da usina. A fim de tentar uma 
reaproximação, a estatal contratou, então, um grupo batizado de “Diálogo
 Tapajós” para cadastrar e prestar esclarecimentos aos moradores dos 
povoados ribeirinhos que serão diretamente impactados não só pela usina 
de São Luiz do Tapajós, mas também pela hidrelétrica de Jatobá – a 
segunda do complexo previsto pelo governo, com previsão para entrar em 
operação em abril de 2019.

Num domingo escaldante de outubro, a reportagem da&nbsp;Pública&nbsp;encontrou
 quatro profissionais do Diálogo Tapajós em um restaurante caseiro de 
Pimental. Na ocasião, o coordenador do grupo se mostrou disposto a 
conceder uma entrevista e deixou um encarte distribuído à população 
local com um número de celular e o e-mail “contato@dialogotapajos.com.br”.
 Toda vez que uma mensagem é enviada para esse correio eletrônico, 
gera-se de forma automática um aviso de “falha permanente”. Em outras 
palavras, o endereço de e-mail não existe ou enfrenta algum problema 
técnico.

Passado o encontro em Pimental, a reportagem da&nbsp;Pública&nbsp;ligou
 em diversas oportunidades para o representante do Diálogo Tapajós. Em 
algumas vezes, não obteve resposta. Em outras, ouviu a confirmação de 
que a entrevista estava de pé, mas que ela deveria ser realizada em 
outro momento. Até o fechamento desta matéria, apesar da insistência, a 
conversa não foi realizada.

“O
 Diálogo Tapajós entrou na comunidade num momento errado e tardio. As 
informações tinham que ter chegado antes da entrada das empresas para 
fazer as pesquisas”, afirma Raione. “Mas, só a partir do momento em que 
se criou a resistência é que chegou o Diálogo”, acrescenta a agente da 
CPT.

O
 procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Felício 
Pontes revela preocupação com a possibilidade de a aproximação do 
Diálogo Tapajós ser usada indevidamente como uma forma de consulta 
prévia às comunidades afetadas pela hidrelétrica. “O problema é utilizar
 esse tipo de levantamento como uma espécie de concordância dos grupos 
indígenas e das demais populações tradicionais com o empreendimento”, 
alerta.

O
 precedente foi aberto em Belo Monte, conta o procurador. “Entraram nas 
aldeias indígenas para fazer a comunicação do que seria a usina e como 
ela afetaria essas populações”, explica. “Quando chegou no processo 
judicial, isso foi apresentando como se fosse a consulta com os povos 
indígenas e que essa etapa estaria cumprida. E aí foi a hora em que 
interviemos e dissemos que não era consulta, porque não havia nem mesmo a
 opinião dos índios nas atas das reuniões.”

Para
 ganhar tempo, as empresas que fazem os serviços sondagem e perfuração 
para os estudos de viabilidade da barragem se instalaram nos povoados 
vizinhos a Pimental, onde a aceitação à hidrelétrica já é bem maior. Em 
um deles, chamado São Luiz, nasceu o deputado federal Dudimar Paxiúba 
(PSDB-PA).

Apesar
 de pertencer ao principal partido de oposição ao governo federal, o 
parlamentar defende um discurso pragmático e rejeita o radicalismo 
contra a obra. “A princípio, eu gostaria que a hidrelétrica não viesse. 
Mas tenho que pensar de forma racional. Vai prevalecer a vontade do 
governo, que não vai abrir mão desse projeto”, discursa o deputado, 
encontrado pela reportagem em visita a Pimental.

Nos
 últimos meses, o parlamentar virou figurinha carimbada na beira do 
Tapajós, participando de reuniões nas comunidades para falar justamente 
das hidrelétricas. Na avaliação dos movimentos sociais, a intervenção 
direta de Paxiúba vem amainando a resistência dos moradores de São Luiz,
 que têm fé no ilustre filho da comunidade como mediador do conflito. 
“Não somos nós que vamos ter o poder de paralisar esse projeto. Se ficar
 no radicalismo, não teremos sequer como cobrar do governo uma 
contrapartida”, explica o deputado.



Divergência


Em
 Pimental, não há como negar que a recusa à hidrelétrica está longe de 
ser unanimidade. E o clima esquenta a cada dia que passa. Em outubro, o 
bate-boca entre os que apoiam e os que se opõem à usina de São Luiz do 
Tapajós rendeu até ameaças de morte, registradas em um boletim de 
ocorrência, contra o presidente da associação de moradores e um padre da
 CPT que participa do movimento que resiste à barragem.


Pôr-do-sol na Vila de Pimental, município de Trairão (PA) / Foto: Fernanda Ligabue

Os
 defensores da usina se apegam basicamente a três argumentos. O primeiro
 é exemplarmente resumido na declaração de Ângela Maria Batista, nascida
 e criada em Pimental: “É melhor a gente se unir com os grandes do que 
se juntar com os pequenos para perder”. Desempregada, mãe de três filhos
 e viúva, sem nem ter completado 30 anos, ela engatou um namoro 
recentemente com um técnico de uma empresa que presta serviços para a 
Eletrobras. E espera que o novo companheiro a leve embora de Pimental.

O
 segundo argumento tem a ver com o inevitável – porém, temporário – 
incremento da economia informal trazido pelos funcionários das firmas 
que circulam pela vila de pescadores. Algumas famílias reforçam o 
orçamento lavando uniformes ou fazendo marmitas. Aquelas com a sorte de 
ter um de seus membros trabalhando nas empresas defendem com unhas e 
dentes o dinheiro certo no fim do mês. E por isso preferem não levantar a
 voz contra a barragem.

“Como
 não tinham muito apoio, as firmas contrataram algumas pessoas para 
trabalhar. É uma estratégia para dividir a comunidade”, rebate C.A.K. 
Sem dúvidas, o plano de semear a discórdia tem dado resultado. “O que 
tem de emprego em Pimental é na escola e no posto de saúde. A gente pede
 a Deus para entrar uma firma aqui porque a situação é feia”, afirma 
Ângela.

O
 terceiro e último motivo de quem defende a construção da hidrelétrica 
de São Luiz do Tapajós diz respeito à possível indenização que a 
população afetada receberá. “Eu não tenho esse apego todo à comunidade. 
Se me pagarem um valor bacana, eu saio. Eu até gostaria de ir para a 
rua”, &nbsp;afirma Elba Sales, merendeira da escola de Pimental, referindo-se
 à cidade de Itaituba.

Quando
 perguntada se já parou para pensar sobre o valor considerado justo para
 a indenização, Elba subitamente emudece. Rompido o silêncio, ela admite
 com um sorriso amarelo que ainda não refletiu sobre o assunto. Elba 
então conta que pagou R$ 5 mil na casa onde mora em Pimental. “Se lhe 
dessem R$ 5 mil, a senhora sairia daqui?”, pergunta o jornalista. “Não, 
da minha casa, não. Porque já apareceu quem queira comprar de volta e 
nem por R$ 10 mil eu não dou.”



O que aguarda Itaituba


Atualmente,
 se quisesse morar perto da orla do rio Tapajós, na parte mais agradável
 da cidade de Itaituba, a merendeira da escola de Pimental teria de 
desembolsar pelo menos R$ 1.800 de aluguel mensal num bom imóvel de três
 quartos. Até dois anos atrás, o custo seria praticamente a metade 
disso. Agora, se preferisse realizar o sonho da casa própria, comprando 
um terreno de 250 metros quadrados no loteamento Novo Paraíso II, 
localizado a 38 quarteirões de distância da avenida à beira-rio, ela 
teria de desembolsar R$ 16 mil. A título de comparação, as vendas do 
primeiro loteamento chamado Novo Paraíso foram encerradas em 2010. Cada 
terreno foi negociado a R$ 3 mil.

Apesar
 de as obras da hidrelétrica sequer terem sido licitadas, o mercado 
imobiliário em Itaituba está explodindo. “A minha corretora tem um ano e
 meio. Nesse período, já abriram mais três. E vão ser criadas outras 
porque o pessoal está indo para fora estudar e fazer o curso de 
corretagem”, analisa a empresária Ana Maria Gomes do Nascimento.

Ela
 não tem dúvidas de que a escalada de preços está apenas começando. “Vai
 aumentar mais, vai ficar como Altamira, vai ficar aquele aglomerado 
mesmo e, daqui a pouquinho, qualquer quitinete está saindo a R$ 1 mil”, 
avalia Ana Maria, comparando o futuro de Itaituba ao de Altamira, 
município que abriga a hidrelétrica de Belo Monte e que inchou da noite 
para o dia com as obras do maior empreendimento em curso no país.

Mas não é apenas o mercado de imóveis residenciais que se encontra em ponto de ebulição. Já antecipando oboom&nbsp;de
 demanda que se desenha com a construção das hidrelétricas, o grupo 
paranaense Gazin, que vende móveis e eletrodomésticos, acaba de 
inaugurar uma grande loja no centro da cidade.&nbsp;&nbsp; Representantes de 
empresas como a Sotreq, revendedora de tratores e máquinas pesadas da 
norteamericana Caterpillar, também já viajaram a Itaituba à procura de 
terrenos com ao menos 30 mil metros quadrados para futuras instalações. 
Os locais mais cobiçados ficam na BR 230, a rodovia Transamazônica, que 
corta o município.

Hoje,
 Itaituba conta com uma população de aproximadamente 100 mil habitantes.
 Segundo projeções do inventário da Eletronorte, apenas a hidrelétrica 
de São Luiz do Tapajós deve atrair mais de 42 mil pessoas à procura de 
trabalho para a região que tem o município como polo. Contando todas as 
usinas previstas no Complexo Tapajós, a estimativa sobe para 130 mil. 
Levando em conta outras obras de grande porte previstas para o futuro 
próximo em Itaituba, como a construção de portos fluviais para 
escoamento de grãos vindos, sobretudo, do Mato Grosso, a perspectiva de 
que a população dobre nos próximos cinco anos não é nada exagerada.

“Itaituba
 não está preparada para atender nem as pessoas que já vivem aqui”, 
admite Eliene Nunes, prefeita eleita nas últimas eleições para 
administrar o município nos próximos quatro anos. Não é preciso ser 
especialista em urbanismo para detectar a calamidade pública em que a 
cidade já se encontra. Em um rápido passeio pelos bairros da periferia é
 fácil cruzar com fossas de esgoto a céu aberto que, em épocas de chuva,
 alagam ruas e casas, causando todo tipo de doença. A rede de 
eletricidade que abastece as residências também é precária. “Nós não 
gostaríamos que Itaituba ficasse como Altamira”, afirma Eliene. A 
prefeita eleita diz que até vem tentando estreitar o diálogo com a 
Eletrobras, mas ainda não obteve nenhuma resposta por parte da estatal.



Periferia da cidade de Itaituba: deficiências na infraestrutura básica / Foto: Fernanda Ligabue

Em
 entrevistas e pronunciamentos oficiais, os representantes da Eletrobras
 têm aventado a possibilidade de construir a usina de São Luiz do 
Tapajós em um sistema de “plataforma”, como as utilizadas pela Petrobras
 na extração de petróleo em alto-mar. Essa seria uma alternativa para 
minorar o inchamento da cidade, devido à chegada de um grande 
contingente de trabalhadores. “Trata-se de um conceito ainda em 
construção”, explica nota emitida pela assessoria de imprensa da 
Eletrobras em resposta a questionamentos feitos pela&nbsp;Pública.

“As
 usinas-plataforma serão um vetor de conservação ambiental, pois se 
pretende que as intervenções em ambientes florestais sejam as menores 
possíveis e, quando for necessária a intervenção, a premissa é que esses
 ambientes sejam recompostos (reflorestamento). Também não haverá a 
construção de vilas de operários no entorno da usina como foi feito nos 
empreendimentos hidrelétricos do resto do país”, prossegue a nota.

A
 assessoria de imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
 que fiscaliza a atividade das hidrelétricas no país, também defende a 
iniciativa. “Essas plataformas representam um boa alternativa, pois 
seriam instalações provisórias durante a obra e, na fase de 
funcionamento, haveria acesso apenas para os operacionais, não havendo a
 criação das tradicionais vilas de operários e, assim, evitando a 
criação dos núcleos populacionais que impactam as regiões”, sustenta a 
nota da assessoria de comunicação.

Especialistas ouvidos pela&nbsp;Pública&nbsp;duvidam
 do sucesso dessas plataformas para mitigar os impactos. “Estamos 
falando de 20 mil pessoas. Não de 20 ou 30 trabalhadores. Inicialmente, 
quando lançaram a ideia de usina-plataforma, disseram até que os 
operários seriam transportados por helicóptero, o que é um absurdo. É 
pirotecnia pura, é jogar uma série de coisas para a sociedade engolir”, 
critica Wilson Cabral, professor e pesquisador do Instituto Tecnológico 
de Aeronáutica (ITA).

Para
 o engenheiro Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade 
Estadual de Campinas (Unicamp), por trás da suposta sustentabilidade 
apregoada pelo conceito de usina-plataforma, camufla-se um objetivo 
perverso: a militarização dos canteiros de obras. “Isso já aconteceu nas
 hidrelétricas do Madeira. Eles cercaram as áreas com milícias privadas 
das empreiteiras. Em Belo Monte, já estão colocando o exército na área, 
além da Força Nacional, que chegou lá em 2009 para as audiências 
públicas e nunca mais saiu”, explica.

No
 caso específico do Tapajós, além de intensificar o controle sobre os 
trabalhadores a fim de debelar possíveis greves e manifestações, a 
militarização se justifica por outro motivo bastante convincente: a 
enorme presença de ouro no entorno de Itaituba, tomado por mais de 2 mil
 garimpos clandestinos.

“O
 planejamento de construir diversas hidrelétricas numa região onde todo 
mundo está atrás de ouro não pode ser analisado como se a atividade-fim 
fosse apenas a produção de energia elétrica”, sugere Sevá. Para o 
professor, é inevitável que, ao revolver o solo do Tapajós para fazer as
 fundações das hidrelétricas, as empresas também considerem a 
viabilidade de extrair o mais valioso dos metais.



Os indígenas que não existiam (para a Eletrobras)


Quando
 o repórter anuncia o fim da entrevista, Deusiano faz um último pedido 
antes de a câmera ser desligada: cantar o hino de guerra da sua etnia na
 língua materna munduruku. Enquanto olha fixamente a lente do 
equipamento do homem branco que captura sua imagem e sua voz, ele parece
 mandar um recado por meio da letra da canção. Em resumo, ela passa a 
mensagem de que os Munduruku jamais se intimidarão diante da luta.

Deusiano
 e seus parentes vivem na aldeia Sawré Muybu, nas margens do Tapajós. 
Para chegar até lá, é necessário vencer as duas horas de estrada que 
separam o centro de Itaituba do porto do Buburé, localizado no Parque 
Nacional da Amazônia, uma das mais antigas unidades de conservação 
ambiental da Amazônia, criada em 1974 pelo governo militar como 
compensação aos impactos gerados pela abertura da Transamazônica.

Os
 indígenas da Sawré Muybu estão encurralados. De um lado, a ameaça vem 
do Chapéu do Sol, um dos maiores garimpos de ouro e diamante da região, 
que despeja quantidade significativa de mercúrio nas águas do rio. De 
outro, a preocupação é com o lago de 722 quilômetros quadrados – área de
 quase 75 mil campos de futebol – que será formado com a construção da 
hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. “Se a usina sair, nossa terra não 
vai ser totalmente inundada, mas vamos ficar ilhados, sem a caça e sem a
 pesca”, afirma Juarez, cacique da aldeia.

Há
 anos, os Munduruku da aldeia Sawré Muybu lutam para que a área seja 
demarcada. Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) até criou um 
grupo de trabalho para iniciar o processo. Porém, a profissional 
responsável pela produção do relatório antropológico sumiu sem deixar 
vestígios – segundo a própria Funai. Desde então, o pleito dos indígenas
 estava esquecido nas gavetas da burocracia federal – até o momento em 
que eles entraram em rota de colisão com a usina de São Luiz do Tapajós.



Indígenas do povo mundurukus pintados para a guerra com jenipapo e carvão / Foto: Fernanda Ligabue

Ao
 longo de 2012, técnicos das empresas que fazem os estudos de 
viabilidade da hidrelétrica entraram em diversas oportunidades – e sem 
qualquer tipo de comunicação prévia – na área da aldeia, abrindo picadas
 e colocando marcos na mata. A postura invasiva revoltou os Munduruku. 
“Não vamos mais deixar ninguém entrar na nossa casa”, avisa Juarez.

A
 Funai de Brasília foi escalada pelo governo federal para mediar o 
conflito e tentar convencer os Munduruku a liberar a entrada dos 
técnicos. Numa tensa reunião realizada em 17 de outubro, uma 
representante da Funai ameaçou até convocar a Força Nacional para 
escoltar os técnicos, caso os Munduruku resistissem. De qualquer 
maneira, o fato é que a pressão dos indígenas da Sawré Muybu surtiu 
efeito: no último dia 31 de outubro, o Diário Oficial da União publicou 
a&nbsp;portaria&nbsp;para a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação da área.

Aparentemente,
 o governo federal parece se abrir ao diálogo com os indígenas na zona 
de influência da usina de São Luiz do Tapajós. Mas nem sempre foi assim.
 No portal do Ibama na internet, é possível acessar documentos sobre o 
licenciamento ambiental de empreendimentos em curso em todo o país. 
Quando se abre aficha&nbsp;que
 resume as informações do processo da hidrelétrica de São Luiz do 
Tapajós, lê-se o seguinte texto na penúltima das cinco páginas: 
“Presença de terras indígenas nas área afetadas: sem informação”.

Segundo
 a Funai, além da Sawré Muybu, existem outras cinco terras indígenas 
ocupadas pelos Munduruku na área de influência direta da usina de São 
Luiz do Tapajós. Esse fato chegou a ser comunicado à diretora de 
Licenciamento Ambiental do Ibama por meio de um&nbsp;ofício&nbsp;que
 data de 17 de fevereiro deste ano. No documento, a Funai informava 
inclusive que, das seis terras indígenas, duas se encontravam em 
processo de demarcação.

Exatamente
 uma semana após o envio desse ofício, o Ibama autorizou a Eletrobras a 
abrir picadas na mata e a coletar material da floresta para a realização
 do estudo impacto ambiental, inclusive na área da Sawré Muybu. E foi aí
 que começaram os conflitos. “Mais de cem pesquisadores estão circulando
 pelo Tapajós, sem levar esclarecimento às populações locais. É natural 
essa reação de resistência”, afirma a Juliana Araújo, chefe do serviço 
de monitoramento territorial do escritório da Funai em Itaituba, que 
mantém contato direto com a aldeia Sawré Muybu.

Em
 novembro, a Justiça Federal suspendeu, em primeira instância, o 
licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós atendendo a uma&nbsp;Ação Civil Pública&nbsp;(ACP)
 movida pelo gabinete do Ministério Público Federal (MPF) de Santarém 
(PA). Um dos principais motivos que embasa o pedido é justamente a não 
realização de uma consulta prévia com as populações indígenas 
diretamente afetadas pelo empreendimento, como mandam não só a 
Constituição Federal de 1988, mas também a Convenção 169 da Organização 
Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

“A
 Eletrobras e o Ibama tinham conhecimento do ofício da Funai, sabiam que
 havia terras indígenas na área de influência da hidrelétrica de São 
Luiz do Tapajós, mas mesmo assim passaram por cima dessa informação”, 
acusa o procurador Fernando Antônio Oliveira Júnior, um dos autores da 
ação.

Ele
 faz questão de ressaltar que a consulta prévia não se resume a um mero 
aviso: é preciso explicar de forma clara e acessível, de modo que os 
indígenas compreendam plenamente as características do projeto. “A 
Convenção 169 da OIT é ainda mais cuidadosa e protetiva do que a 
Constituição de 1988. Ela diz que a consulta prévia tem que ser 
realizada antes de qualquer tipo de autorização. É um dos primeiro 
passos para a construção do empreendimento”, acrescenta o procurador.

O
 tratamento dispensado às comunidades indígenas no caso da usina de São 
Luiz do Tapajós é sintomático do que está por vir. O governo federal vem
 montando um trator jurídico para viabilizar não só o complexo 
hidrelétrico do Tapajós, mas outros grandes empreendimentos na Amazônia.
 Exemplo disso é a discussão em curso no Congresso Nacional sobre a 
reforma do Código de Mineração, que pretende regulamentar a atividade em
 territórios indígenas.


Em julho deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a&nbsp;Portaria 303.
 Na prática, além de dificultar a ampliação das terras indígenas no 
país, a medida abre brechas para que o governo e a iniciativa privada 
construam hidrelétricas, rodovias e outros grandes projetos 
“independentemente de consulta às comunidades indígenas”. A portaria 
despertou críticas ferozes por parte dos movimentos sociais e já teve 
sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) 
pelo MPF. Como se vê, a indiferença com os indígenas atingidos pela 
usina de São Luiz do Tapajós é apenas a ponta do&nbsp;iceberg.

Fonte: http://www.apublica.org/amazoniapublica/tapajos/a-discordia-do-desenvolvimento/