Caraguá, Ubatuba e São Sebastião são cidades fantasmas?
Autor: RPComunicaçãoGAIA | Publicado: 2011-08-05T11:59:00-07:00





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Ibama desmistifica repasse de royalties

 em fase de licenciamento de projeto do Pré-Sal



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 Entidades
 ambientais apontam possíveis falhas em proposta elaborada pela ICF que 
definiu a área de influência que terão ações mitigatórias pela Petrobras





 Durou
 mais de seis horas a audiência pública realizada na noite da última 
terça-feira, em Ilhabela, com o objetivo da apresentação Estudo de 
Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) dos Projetos
 Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo 
Pré-Sal da Bacia de Santos, encaminhados para licenciamento junto ao 
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis 
(Ibama). Mais de 500 pessoas comparecerem à reunião que serviu, entre 
outras coisas, para esclarecer aos presentes, que nesta fase não se 
discute a possível redistribuição de royalties aos municípios indicados 
como possíveis a serem afetadas pelo empreendimento.




 Conforme
 o levantamento da empresa, apenas Ilhabela, no Litoral Norte, estaria 
dentro da área de influência, o que pode fazer a Petrobras adotar 
medidas de compensação em caso de algum acidente ambiental. Ainda no 
Estado de São Paulo, foi apontada a cidade de Itanhaém, no Litoral Sul. 
As outras - Rio de Janeiro, Itaguá, Mangaratiba, e Marica – ficam no 
Estado Fluminense. Desde a divulgação da audiência, representantes das 
cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba se uniram para provar 
que o estudo está errado. Nessa mesma linha, seguem algumas entidades 
ambientais que atuam na região que apontam falhas no projeto elaborado 
pela empresa.



 




 Kelen
 Luciana Leite, chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica 
Tupinambás, que engloba os Arquipélago de Alcatrazes (São Sebastião) e 
Ilha das Palmas e Ilhota das Cabras (Ubatuba), entende como equivocado o
 levantamento. Segundo ela, o conselho da unidade fez uma Moção de Apoio
 a ser entregue ao Ibama para que o estudo seja revisto. “Estamos sim 
sujeitos a impactos ambientais devido ao fluxo de navios. Se eles 
trouxeram alguma espécie exótica em seus cascos, por exemplo, com 
certeza essas unidades serão afetadas”, alerta.





 Outro
 que apontou deficiência no EIA-Rima foi Marcos Lopes Couto, 
representante da APA Marinha do Litoral Norte. Integrante do Grupo 
Técnico Licenciamento, ele explicou que estão concluindo o levantamento 
do estudo e que até o dia 17 de agosto o documento será entregue ao 
Ibama para análise e, se possível, incorporado ao relatório atual.





 “O
 Termo de Referência que o Ibama apresenta é muito genérico e isso pode 
comprometer os estudos e o resultado que eles podem Petrobrascausar 
porque a escolha que a empresa responsável chega fica equivocada”, 
assinala Couto. Ele acrescenta ainda que “não faço ideia do que pode ter
 feito a empresa chegar a essa conclusão que nos é apresentada agora”. O
 Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte também elaborou uma 
moção aprovada pela 2ª Reunião Plenária deste ano, em 29 de julho, em 
Ubatuba. O documento também será remetido à Secretaria de Meio do 
Estado, ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), à Secretaria de
 Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, entre outros setores.





 Entre
 os questionamentos, o CBH-LN manifesta desacordo com os critérios 
empregados para identificação e caracterização dos municípios sob 
influência direta ou indireta do empreendimento.





 Em
 sua moção, o CBH-LN cita que a intenção da Petrobras em instalar a 
UTGCA, no âmbito do Projeto Mexilhão, gerou elevada expectativa à 
população e empreendedores desta e de outras regiões, que em busca de 
oportunidades de negócios e empregos, migraram para o Litoral Norte, em 
particular Caraguatatuba e São Sebastião.





 “Imediatamente
 após o anúncio se verificaram alterações no mercado imobiliário local, 
cujos valores médios pagos para a aquisição e locação de imóveis se 
elevaram significativamente nos últimos anos”.





 O 
CBH-LN também cita que o Plano Diretor da Sabesp, na região, incorporou 
coeficientes de aumento populacional em Caraguatatuba, em decorrência 
dos investimentos associados à UTGCA. Estudo realizado pelo governo do 
Estado de São Paulo, a Avaliação Ambiental Estratégica, também 
identifica a necessidade de projeções de crescimento demográfico mais 
elevado para o Litoral Norte, em vista destes investimentos. “O CBH-LN 
acompanha estes estudos e transformações com preocupação diante da 
fragilidade ambiental da região”.



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 Primeira fase



 O 
coordenador geral de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, também 
mediador da audiência pública, explicou que o encontro de terça-feira 
foi a primeira etapa da fase de licenciamento do empreendimento. Ele 
destacou ainda aos presentes que nesse processo não se discute repasse 
de royalties. “É possível alterar a área de influência, mas o Ibama não 
tem interferência nenhuma sobre os royalties neste sentido. Esta é uma 
competência da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e é em um outro 
momento, com outros critérios que a partilha é definida”.



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 Prefeitos também cobram mudanças em estudo



 A 
audiência realizada em Ilhabela foi dividida em duas etapas, sendo que 
na primeira os prefeitos Toninho Colucci (Ilhabela) e Ernane Primazzi 
(São Sebastião),e vice-prefeitos, Antonio Carlos da Silva Junior 
(Caraguá) e Rui Teixeira Leite (Ubatuba) tiveram a oportunidade de se 
manifestar. Também fez parte da mesa, Cristiano Vilardo, do Ibama.





 Colucci
 (PPS), presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás 
Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de 
Tancagem e Estação de Bombeamento do Estado de São Paulo (Amprogás) e 
Comitê de Bacias Hidrográficas Litoral Norte (CBH-LN), defendeu a 
inclusão dos municípios da região nos estudos que determinam a área de 
influência direta e indireta do Pré-Sal. “Ambas entidade estão 
protocolando ofício pedindo atenção especial ao Ibama para todas as 
cidades do Litoral Norte em relação aos efeitos que essa indústria do 
petróleo trará para nossa região. O Litoral Norte vive do turismo e 
nossa região consegue ser auto-sustentável por conta disso. O
petróleo traz benefícios, mas também malefícios, de maneira que buscamos
 minimizar estes impactos”, declarou Colucci na audiência. Em suas 
considerações, o prefeito de São Sebastião e presidente da Associação 
Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres 
de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Ernane 
Primazzi, apontou que foi pego de surpresa com este relatório. “Mas 
agora que foi feita a explanação, sei que podemos fazer considerações e 
que a questão royalties será mais política. Por isso, pretendo ir atrás 
da ANP com nossos questionamentos”, disse acrescentando que se no 
Pós-Sal São Sebastião recebe 40% dos royalties, como ficaria de fora no 
Pré-Sal.





 Primazzi
 apontou ainda acreditar que o Estado de São Paulo está sendo 
prejudicado com as considerações apresentadas. “Aqui não batemos panela 
como o governador carioca fez junto ao governo federal e por isso 
acabamos não sendo ouvidos”, disse o prefeito Ernane, lembrando que as 
áreas de atividade (octogonais) foram mudadas recentemente e favoreceram
 o Rio de Janeiro.





 Ele
 apontou ainda que apesar dos royalties não estarem diretamente ligados 
às cidades denominadas como área de influência, tal nomenclatura é 
importante para os três municípios excluídos no que tange aos repasses 
no futuro.





 “Embora
 no licenciamento não se fale de royalties, o fato de não ser 
considerado área de influência vai refletir muito na sua distribuição, 
porque há mudanças previstas na tecnologia e distribuição de recursos. 
Uma terminologia muda o destino de uma região e, assim, onde vamos 
brigar?”, pergunta Ernane, sobre uma futura dificuldade em lutar pela 
fatia dos royalties.





 Para
 ele, São Sebastião está preparada para receber estes projetos e só a 
ideia da ampliação do Porto já é um indício de que se almeja o aumento 
na produção. Por Caraguá, a secretária de Meio Ambiente, Maria Inez 
Fazzini Biondi, destacou que ANP utiliza vários critérios para a 
concessão de royalties às cidades impactadas por empreendimentos 
petrolíferos. Entre os critérios estaria o abrigo de unidades de 
escoamento de petróleo e gás natural (UTGCA e Tebar), e reflexo delas no
 seu em torno. Por isso, o município pediu a revisão do EIA-Rima e a 
inclusão dos outros municípios do Litoral Norte como áreas impactadas no
 relatório. “O Litoral Norte não pode ser esquecido. É
possível ter um modelo de desenvolvimento sustentável e estamos 
dispostos a colaborar com isso.” Ainda nesta etapa Celso Tarcísio, 
gerente de projetos da Petrobras, e Luiz Claudio Anísio, representante 
da ICF Consultoria do Brasil, responsável pelo estudo, fizeram as 
explanações referentes aos projetos integrados e Eia-Rima, 
respectivamente.



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 Impactos negativos e escolhas da Petrobras dominam questionamentos



 Na
 segunda parte da audiência coube a participação popular e os principais
 questionamentos foram referentes aos impactos do empreendimento e o 
motivo da exclusão das outras cidades.





 Segundo
 a Petrobras, o aeroporto de Itanhaém será usado como base para saída e 
chegada de helicópteros das plataformas. A comitiva de Ubatuba 
questionou por que não usar a estrutura existe na cidade com o aeroporto
 Gastão Madeira. De acordo com o gerente setorial de Meio Ambiente da 
Unidade Operacional da Bacia de Santos (UOBS), Marcos Vinicius de Mello,
 foi feito um estudo no município mas as condições meteorológicas não 
foram consideradas adequadas. “As aeronaves precisam pousar ou decolar e
 não podem ficar reféns do mau tempo”, destacou.





 Também
 foram feitos questionamentos sobre infraestrutura viária, qualificação 
de mão-de-obra, transporte da produção, compensações ambientais, 
responsabilidade social, vazamentos de óleo, pesca e espécies ameaçadas.



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 Protesto bem humorado



 Em
 alusão à falta de menção das cidades de Caraguá, Ubatuba e São 
Sebastião da área de impacto do Pré-sal, três ‘fantasmas’ participaram 
da audiência. Eles foram com a comitiva de Caraguá e nos lençóis os 
nomes dos municípios ‘excluídos’.





 A 
justificativa é que com a falta de referência no EIA-Rima, os municípios
 tiveram a sensação de estarem incluídos numa zona fantasma: aquela que 
pela qual se passa, porém não é notada, citada ou percebida por 
quaisquer motivos ou interesses.



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 Fonte:&nbsp;Jornal Imprensa Livre