Ex-vereadores de SP terão de devolver R$ 5,3 mi; veja lista
Autor: zaratustra | Publicado: 2011-02-12T13:21:00-02:00

11/02/2011 - 20h46DE SÃO PAULOCom base em ação movida por quatro moradores do distrito da Lapa (zona  oeste) em 1994, a Justiça condenou 55 vereadores paulistanos  que  exerciam o mandato em 1993 e 1994 --entre eles o  atual prefeito  Gilberto  Kassab (DEM)-- a devolverem parte dos salários  que deveria  ter ido para  o Imposto de Renda.    Vereador de SP custa mais do que deputado federal      Após anos de recursos e mudanças de instâncias, o processo chegou ao   STF  (Supremo Tribunal Federal), que confirmou decisão da 11ª Vara da    Fazenda Pública de SP de fevereiro de 2000.    Cada vereador pode   ter de devolver R$ 98 mil de salários e pagar R$ 10  mil por custas   judiciais. No total, o valor deve chegar a R$ 5,3  milhões.    Os   vereadores não recolheram IR de janeiro de 1993 a janeiro de 1994 com    base em entendimento da Casa de que não recebiam subsídio --que é    tributado--, mas uma indenização pelos gastos.    Foi esse   entendimento que a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi    considerou ilegal em 2000. Só Francisco Whitaker (PT) foi poupado, pois    devolveu o valor. O caso foi revelado pelo jornal "Estado de S.  Paulo".     O processo chegou ao fim em um ponto: os vereadores  terão de  devolver o  dinheiro. "A única coisa que pode haver é uma  impugnação  quanto ao  valor. Quanto ao mérito, que vão ter de devolver,  não cabe  mais  recurso", afirma o advogado Marco Antônio Rodrigues  Barbosa.     Ele é um dos advogados que representaram quatro  moradores do bairro  City  Boaçava, no distrito da Lapa: o engenheiro  Raymundo Medeiros, a   secretária Rosemary O'Neil Minson, a dona-de-casa  Francisca Belizia   Shlithler e o representante comercial Paulo Antonio  de Oliveira.    KASSAB     "Na medida em que o  Poder Judiciário entendeu que a Câmara errou, tem   que devolver. Foi  uma medida da então Mesa Diretora e, portanto, cabe   àqueles que eram  vereadores na época devolver o recurso", disse Kassab.     O  prefeito elogiou a atitude dos autores da ação e disse que "quem  ganha   é a democracia". "Estão de parabéns, porque mostraram que estavam    certos", disse.    A Folha procurou seis vereadores   condenados que ainda têm  mandato: Ítalo Cardoso (PT), Arselino Tatto   (PT), Wadih Mutran (PP),  Jooji Hato (PMDB), Roberto Tripoli (PV) e   Ushitaro Kamia (DEM). Nenhum  respondeu.    A Câmara informou que   a decisão "trata da devolução de valores de IR não  retidos na fonte" e   "em nenhum momento questionou a fixação da  remuneração".    VEJA OS VEREADORES QUE TERÃO QUE DEVOLVER PARTE DOS SALÁRIOS      Nome  Partido   Antonio Sampaio PDS*   Brasil Vita PTB   Emílio Meneguini PTB   Alex Freua Netto PDS*   Manoel Sala PDS*   Oswaldo Gianotti PDS*   Almir Guimarães PTB   Avanir Duran Galhardo PMDB   Arnaldo Madeira PSDB   Gilberto Nascimento PMDB   Jooji Hato PMDB   Marcos Mendonça PSDB   Mário Masanobu Noda PTB   Tereza Lajolo PT   Dalmo Pessoa PMDB   Wadih Mutran PDS*   Eder Jofre PSDB   José Viviani Ferraz PL   Adriano Diogo PT   Antonio Carlos Caruso PMDB   Arselino Tatto PT   Bruno Feder PDS*   Devanir Ribeiro PT   Henrique Pacheco PT   Ítalo Cardoso PT   José Índio Ferreira do Nascimento PMDB   Guilherme Gianetti PMDB   Roberto Trípoli PV   Lídia Correa PMDB   Maurício Faria PT   Oswaldo Sanches PDS*   Paulo Kobayashi PSDB   Ushitaro Kamia PSB   Vital Nolasco PCdoB   Paulo Roberto Faria Lima PMDB   Alberto Calvo PSB   Odilon Guedes PT   Aldaiza Sposati PT   Ana Martins PCdoB   Toninho Paiva PL   Archibaldo Zancra PDS*   Aurélio Nomura PL   Dárcio Arruda PMDB   Edivaldo Estima PTB   Gilberto Kassab PL   Hanna Garib PDS*   Cosme Lopes PDS*   José Mentor PT   Marcos Cintra PDS*   Mário Dias PDS*   Miguel Colassuonno PDS*   Murillo Antunes Alves PMDB   Nello Rodolpho PMDB   Zulaiê Cobra PSDB   Vicente Viscome PDS*     * O PDS depois se tornou PPRhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/874499-ex-vereadores-de-sp-terao-de-devolver-r-53-mi-veja-lista.shtml