Pomar da Barra
Autor: En Sabah nur | Publicado: 2013-04-04T12:12:00-07:00

&nbsp;Ações Comunitárias

Projeto encaminhado em Dezembro de 2010 à Camara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro

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REFORMA DO POMAR DA BARRA

 

  
DECLARAÇÃO DE ESCOPO

 


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Considerando
o Decreto “N” Nº 17746 de 22 de julho de 1999 que regulamenta o uso de praças e
parques e jardins da Cidade do Rio de Janeiro.

Considerando
a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Capítulo V, seção I, artigo 235.

Considerando
PROJETO DE LEI Nº 888 /2006 de autoria do Ilustríssimo Sr. Carlo Caiado, Artigo
4º, inciso II: “a criação, recuperação e
conservação dos centros de lazer, praças e parques”.

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I - &nbsp;Elaboração do Projeto













&nbsp;II - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Descrição do
Projeto

O
projeto contempla a revitalização do Pomar Ivan Paul Pacini (Pomar da Barra),
localizado no Jardim Oceânico, conhecido ponto de referência dos moradores da
Barra da Tijuca, como um recanto de tranqüilidade e um convite a natureza,
cercado de muito verde, árvores frutíferas e todo o paisagismo que envolve as
alamedas e praças em seu entorno.

&nbsp;III - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Objetivo do
projeto

Apresentar
propostas de revitalização do local, permitindo que uma equipe técnica contratada
execute as propostas e avalie novas necessidades. Seja então desenvolvido um
processo junto ao Poder Executivo Municipal para a implantação das reformas
cabíveis e necessárias dando continuidade as melhorias.

&nbsp;IV - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Justificativa do
projeto

Hoje,
18 anos depois de sua inauguração, o Pomar da Barra mostra os sinais do tempo,
e requer uma atenção especial, como garantia da presença do Poder Público às
exigências dos munícipes que freqüentam este local.

&nbsp;V - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Produto do
projeto - &nbsp;Propostas de Revitalização

&nbsp;A. Barreiras Perimetrais

As
grades que cercam e protegem o Pomar necessitam de manutenção e/ou substituição
do material, visto a proximidade com o mar, resultando no desgaste e corrosão
do gradil e portões, possibilitando a entrada de pessoas não autorizadas no
período noturno e dando um aspecto de abandono do local.

B. Portões

O
Pomar apresenta 04 (quatro) portões de entrada e saída, que requerem manutenção
e substituição de correntes e cadeados.

C. Poda de Árvores

A
manutenção de forma periódica integra a presença dos setores responsáveis,
garantindo o aspecto de conservação e interesse.

D. Plantio de Mudas

A
característica primordial, segundo o próprio nome, é ser uma referência de
pomar.&nbsp; Com isso, o plantio de mudas
nativas ou exóticas em determinados pontos e até a possibilidade de
substituição de espécies não correlatas com a proposta original. Inclui-se
também a análise e correção do solo onde se observa que árvores frutíferas não
se desenvolvem plenamente. Inclui-se também a restauração das placas de
identificação da flora.

E. Torneiras e Bebedouros

O
pomar possui em toda sua extensão apenas 03 (três) torneiras de água não
filtrada, situadas em frente às instalações físicas e área de brinquedos,
necessitando ainda de bebedouros, por se tratar de local onde pessoas de todas
as idades desenvolvem atividades como corridas, caminhadas e passeios.

F. Instalações

Existem
02 (duas) instalações dentro do pomar, sendo uma destinada como Posto da Guarda
Municipal do Rio de Janeiro, responsáveis pela proteção e segurança do bem
público. A segunda instalação destina-se aos banheiros públicos para uso dos
freqüentadores. Estas instalações apresentam diferentes problemas como
infiltrações, banheiros inoperantes (sem equipe de limpeza e conservação), piso
irregular, falta de iluminação externa, exigindo inspeção e reformas.

G. Ralos Pluviais

Alguns
se encontram totalmente obstruídos, comprometendo a drenagem das águas e
alagando uma das alamedas de acesso. Requer, neste caso, conserto e manutenção
periódica.

H. Praças

Existem
duas praças de lazer, que necessitam de manutenção, em especial dos pergolados,
sendo uma reservada para recreação infantil e outra com jogos de mesas e bancos
de concreto, existindo inclusive fiação elétrica exposta.

K. Chafariz

Requer
limpeza e manutenção imediata, incluindo ornamentação, iluminação e paisagismo.

L. Iluminação

É
importante a manutenção ou substituição das lâmpadas e luminárias, algumas
cobertas ou destruídas, garantindo o aspecto de urbanidade do local.

M. População de Rua

A
participação de equipes de assistência e acolhimento a pessoas sem moradia que
insistem em permanecer no Pomar após o fechamento dos portões, que podem
comprometer a segurança e a conservação dos equipamentos.

N. Iniciativa Privada

Possibilitar
a que pessoas física e jurídicas contribuam com a Prefeitura do Rio de Janeiro,
como colaboradores e patrocinadores de determinados espaços, mantendo e
conservando o Pomar da Barra.

O. Segurança

Possibilitar
a existência de turnos alternados de vigilância interna da Guarda Municipal em
período noturno, coibindo ilícitos neste período.

&nbsp;VI - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Expectativa do
Contribuinte

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Criação de fluxos de aprovação e satisfação com
a comunidade envolvida;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Formação de um canal informativo,
sobre as etapas do projeto e suas conseqüências na comunidade;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Opções de recreação e lazer,
valorização dos imóveis, embelezamento do bairro.



VII - &nbsp;
Fatores de sucesso
do projeto

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Liberação imediata dos equipamentos
necessários ao projeto;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Participação e fiscalização da
comunidade envolvida;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Valorização e respeito crescentes das
ações ambientais, importantes à sociedade.

VIII - &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrições

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A execução do projeto depende de
aprovação e conclusão das etapas da Licitação e Contratação Pública, quando for
o caso.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A liberação das mudas, equipamentos
e demais recursos a serem executados pela equipe do projeto serão disponibilizados
após a inspeção de técnico ao local para implantação do projeto, nos casos de
dispensa de licitação.



IX - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Premissas

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Contratação de equipes especializadas
de acordo com as propostas descritas (jardinagem, pedreiro, eletricista,
serralheiro entre outros que forem requisitados) que deverá ser detalhada pelo
órgão responsável;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A equipe do projeto trabalhará sob
coordenação, supervisão e correição da Secretarias envolvidas;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A equipe do projeto terá uma carga
horária determinada pela Secretaria responsável;



X - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Exclusões
específicas

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Não é escopo do projeto a
especificação das premissas e necessidades de contratação, quantitativo de
mão-de-obra, materiais a serem usados, prazo de conclusão, orçamento, entre
outros.


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I - &nbsp;Entregas do Projeto

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Análise dos
Processos

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Inspeção, registro e demarcação do local a ser
trabalhado;

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Licitação e Contratos

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Recrutamento de pessoal, equipamentos e mudas para
o local;

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fiscalização e controle.



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Manutenção

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Equipe de
limpeza de banheiros, paisagismo, vigilância noturna da Guarda Municipal. 



II - &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Plano de entregas
e marcos do projeto
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Entrega
  (Fases)

  
Descrição

  
Término (data)

 

  
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