A vitória sobre o laudêmio e os próximos desafios. Para cada um ler e refletir
Autor: Pedro Porfírio | Publicado: 2016-08-17T01:10:00-03:00




Construímos o blog CORREIO
DA PENÍNSULA em abril de 2012, um mês depois de nossa mudança.






Estávamos indignados, como tantos outros, com a cobrança do
laudêmio, uma invenção de 1831 que ninguém ousava questionar.



Sabíamos de várias tentativas infrutíferas na Justiça
Federal, que negou legitimidade à ASSAPE para nos representar no &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; questionamento da cobrança desses 5%
em cada transação, sendo que os incorporadores determinaram que a despesa seria
dos compradores, embora estivesse no nome do vendedor.



No primeiro semestre de 2012 fizemos uma boa mobilização,
contando sempre com o conhecimento do advogado José Nicodemos, que foi da
Secretaria do Patrimônio da União.



Eu insistia quase que solitariamente que era preciso abrir
uma frente no Legislativo: afinal, no Brasil inteiro havia essa cobrança
extorsiva.



Muitos tentaram nos desacreditar, alegando que estávamos
diante de uma matéria que fugia ao nosso alcance. Não esmorecemos, mesmo diante
de um cenário mais grave – o Ministério Público questiona até mesma a
existência de construções na área, que seria de proteção ambiental.



Chegou um momento que ficamos no limbo. A Carvalho Hosken
não conseguia fazer andar o processo resultante de um acordo com a antiga
imobiliária Barra da Tijuca, e a pendência persiste segundo as informações que
dispomos.



Alguns parlamentares assumiram a causa, entre os quais o
senador Marcello Crivella, da Península. O senador Ricardo Ferraço, do Espírito
Santo, foi escolhido relator numa proposta de unificação dos projetos. &nbsp;E aí produziu uma peça que tirava esse peso de
nossas costas.



Não foi fácil. Graças a bons negociadores, depois de uma
derrota, conseguimos enxertar algumas cláusulas numa medida provisória que
viraria a Lei 23.240, de 30 de dezembro
de 2015. E obtivemos a mudança do cálculo: agora só pagamos sobre o a
fração de terreno, permitindo que um apartamento de R$ 1,5 &nbsp;pague R$ 3.000,00 ao invés dos R$ 75,000,00
fixados até então.



Foi uma vitória de que nos consideramos parte ativa. Por que
até levar essa taxa ao debate numa campanha eleitoral municipal ajudou. Fizemos
isso em 2012 e expusemos nossa indignação perante toda a população do Rio de
Janeiro.



Embora essa questão de cálculo seja matéria vencida,&nbsp; sabemos que há ainda muitas controvérsias
sobre as construções da Península.



Por isso, estamos trazendo a definição do uso do solo do
entorno da lagoa &nbsp;para estas eleições por
demais atípicas. É a oportunidade que temos para expressar nosso direito à
posse total e absoluta dos apartamentos em que vivemos.



Mesmo no enfrentamento de um câncer no fígado – felizmente sob
controle – aceitei voltar a disputar um mandato aos 73 anos, não apenas em
causa própria, mas pela definitiva consolidação de um bairro que é a porta do
futuro das urbes.



Embora não esteja fisicamente mais morando aqui, tenho
vínculos junto com meus filhos. E gostaria de assegurar a eles um futuro sem
sobressaltos e surpresas negativas. Penso por igual em relação a todos os
moradores da Península. 



Creio que já fiz o dever de casa para conquistar a confiança
de todos, independentes de enfileiramentos partidários ou ideológicos. Um
vereador é antes de tudo um cuidador da cidade e todos.&nbsp; Sempre fui assim no exercício de mandatos
anteriores.&nbsp; Mas hoje considero que a
gravidade do momento delega aos eleitores uma responsabilidade dobrada. Uma
Câmara Municipal de uma cidade como o Rio de Janeiro não pode ser o picadeiro
de políticos despreparados que lá chegam por expedientes torpes, como implantar
serviços sociais pagos sabe Deus por quem, isso para não falar de outras
situações.



É neste sentido que me dirijo a cada um dos leitores deste
nosso blog.&nbsp; E termino com um apelo
dramático: se por algum motivo não desejar sufragar meu nome, pelo amor à
cidade, seja exigente na hora de entregar um mandato a quem merecer sua
preferência.



Pedro Porfírio – 12.123 –vereador
de verdade