UNICEF CERTIFICA O MUNICÍPIO E OS GRUPOS ARTICULADORES DO RIO DE JANEIRO
Autor: GRUPO ARTICULADOR LOCAL ESTRELA DALVA | Publicado: 2012-06-01T12:13:00-07:00

Município do Rio de Janeiro avança nas políticas para infância e adolescência e na redução das desigualdades dentro da cidade

UNICEF aponta que a continuidade dos esforços é necessária para que resultados permanentes sejam efetivados

Rio de Janeiro, 30 de maio – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou hoje os resultados da cidade do Rio de Janeiro na iniciativa Plataforma dos Centros Urbanos. Os dados mostram que o município avançou na melhoria dos indicadores relacionados à infância e adolescência e reduziu as desigualdades dentro da cidade. O UNICEF também apresentou os resultados de grupos comunitários, denominados Grupos Articuladores Locais (GALs), que se formaram em decorrência da iniciativa e atuaram em 64 comunidades da cidade, desde 2009.

Entre os maiores avanços, estão a redução da taxa de homicídios entre adolescentes, passando de 38% em 2008 para 30,9% em 2010; o aumento do percentual de crianças e adolescentes com deficiência com acesso a escola regular, passando de 33,9% em 2008 para 52,4% em 2011; e a ampliação da cobertura dos programas de atendimento à saúde da família, passando de 22,6% em 2008 para 62,3% em 2011.

O município também cumpriu metas ao reduzir a distorção idade-série no ensino fundamental. Em 2008, o percentual de alunos que concluíram o ensino fundamental na idade adequada era de 78,3%; em 2011, esse percentual elevou-se para 87,2%.

O Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, destacou que os avanços registrados pela iniciativa, tanto no Rio quanto em São Paulo, são significativos. Entretanto, as grandes cidades enfrentam desafios a ser vencidos. "É urgente reunir todos os esforços para a reversão do quadro de desigualdades que ainda persistem nas grandes cidades. Milhares de meninas e meninos ainda são excluídos por sua idade, renda, condição pessoal, deficiência, gênero, orientação sexual, raça ou etnia. Essa é uma pauta que deve ser assumida como prioridade pelos diferentes setores da sociedade, sobretudo pelos candidatos a prefeito e vereadores nas eleições de 2012", declarou.

Gary destacou que um dos papéis do UNICEF ao trabalhar em Centros Urbanos é articular os diferentes atores sociais da cidade (autoridades locais, empresas, mídia, organizações sociais, incluindo as lideranças comunitárias e os próprios adolescentes) para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

A coordenadora do UNICEF no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, destacou que o trabalho realizado pelo município é significativo e que os esforços da gestão pública em atender as comunidades com menor acesso a infraestrutura adequada e serviços básicos têm surtido resultados positivos. Entretanto, alerta para a importância da continuidade no médio e longo prazo da oferta de políticas adequadas e de qualidade a todas as crianças e adolescentes residentes nos centros urbanos.

Conquista da comunidade – Com a Plataforma dos Centros Urbanos, o UNICEF também investiu no potencial das comunidades populares para criar condições para melhorar a vida das crianças e dos adolescentes. No Rio, dos 64 GALs que se inscreveram em 2009, 43 serão reconhecidos pelas conquistas alcançadas na solenidade de hoje à noite, no Armazém da Utopia, no Cais do Porto, no Rio de Janeiro.

Formados por representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e de adolescentes, os GALs realizaram diagnósticos locais sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, com o apoio do Instituto Paulo Montenegro, braço social do IBOPE, e do parceiro técnico do UNICEF no Rio de Janeiro, o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps).

Para os adultos das comunidades entrevistados em 2011, a distribuição de preservativos e materiais educativos para adolescentes e jovens em locais acessíveis e sem constrangimentos foi um dos quesitos mais bem avaliado no diagnóstico feito, recebendo nota 6,8 em uma escala de 0 a 10. A média mais baixa foi atribuída à presença dos agentes do sistema de segurança, como policiais e delegados, e à confiança em sua atuação, com média 4,5.

Quando foram ouvidas as crianças e os adolescentes, eles declararam ter orgulho de suas origens, de sua cor e religião; e reconheceram a importância dada pelos pais ou responsáveis aos seus estudos. Ao mesmo tempo, queixaram-se das más condições de limpeza na comunidade e nas escolas; e da falta de uma biblioteca em sua comunidade.

Com base em levantamento semelhante realizado em 2009, os GALs elaboraram e executaram Planos de Ação, com atividades realizadas nas áreas da saúde, educação, proteção e participação social. Como resultados, obtiveram avanços no trabalho conjunto com escolas e serviços de saúde, maior mobilização dos adolescentes para defender seus próprios direitos e melhorias de espaços de lazer e cuidados para as crianças.

Plataforma dos Centros Urbanos – A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa do UNICEF e seus parceiros, que tem como objetivo a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e a redução das desigualdades que afetam meninos e meninas que vivem nas grandes cidades.

A iniciativa é desenvolvida em ciclos de quatro anos. O primeiro ciclo iniciou-se em 2008, com a mobilização dos então candidatos a prefeito para que se comprometessem com o cumprimento de 20 metas e das comunidades populares, para que se organizassem em grupos intersetoriais locais para participar.




GRUPOS ARTICULADORES LOCAIS CERTIFICADOS

Ação Acari Parque Colúmbia
ACOPROVI Cidade de Deus 
Amigos do Meio Ambiente Vista Alegre Bairro Araújo
Atitude Brás de Pina Quitungo
Berço dos Sonhos Paciência Jardim Palmares
Cidadão do Futuro Barra de Guaratiba Itapuca
Crescer e Viver Complexo do Alemão Canitá, Mineiros e Matinha
Cuidar é Crescer Cosmos 29 de Março
Desenvolver  Salgueiro
Educando com Arte Jacarepaguá
Conjunto César Maia e Coroado
Educar para Renovar Guaratiba 
Em Construção Penha Vila Cruzeiro
Ensinando e Aprendendo Sepetiba Nova Sepetiba
Esperança Jovem Ilha de Guaratiba Bairro do Saco
Estrela Dalva ROCINHA
Estrelinha Dourada Bancários
Fênix  Vila Kennedy
Gera Ação  Vila Vintém
Jovem Participação Social Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara Padre Miguel
Juventude Feliz Ilha do Governador Praia da Rosa
Mobilização São Cristóvão Parque Horácio
Mosaico Santa Teresa Morro dos Prazeres
Nossa História 
O Futuro é Agora  Morro do Borel
Palavra e Ação Cordovil Pq. das Missões
Renascer Criança Feliz Nova Sepetiba Santa Cruz
Semente do Bem Pça Seca Mato Alto
Sempre Unidos 1 Vila Isabel Morro dos Macacos
Sempre Unidos 2 Vila Isabel Morro dos Macacos
Sonhos Vila Cosmos Juramento
Tatiane Lima  Batan
Taus Ilha do Governador Morro do Dendê
Tijuaçu Alto da Boa Vista  Matamachado e Tijuaçu
TransFORMANDO a Minha Vida Complexo do Alemão Adeus
Transformando pelo Esporte Bonsucesso Vila São Pedro
União Vila Isabel-Andaraí Morro do Andaraí
União para o Futuro Santa Cruz Conjunto Urucânia
Unindo Forças Ilha de Guaratiba Covanca
Vida Complexo do Alemão Nova Brasília
Vitrine de Talento Sepetiba Praia do Cardo
Vivendo e Aprendendo Pilares Morro do Urubu
Viver Melhor Vila da Penha  Morro da Fé
Vontade e Atitude Pedra de Guaratiba Rio Piraquê