AUTORIZAÇÃO DE  NOVA REDUÇÃO DE DEFLUENTES DA CGH MACHADO MINEIRO NO RIO PARDO
Autor: AJADES | Publicado: 2017-04-27T14:58:00-07:00


Autorizada nova redução da vazão defluente da CGH Machado Mineiro no Rio Pardo

27/4/2017




Com o objetivo de preservar o volume de recursos hídricos armazenado no reservatório da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Machado Mineiro, no rio Pardo (MG/BA), a Agência Nacional de Águas autorizou reduzir a vazão mínima diária na estação Cândido Sales de 650 l/s para 400 l/s. De acordo com a&nbsp;Resolução ANA 743&nbsp;de 24 de abril de 2017, a redução será feita em duas etapas. Na primeira, de 650 l/s para 500 l/s. Caso não haja comprometimento nas captações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) para os municípios de Cândido Sales e Encruzilhada, a vazão poderá ser reduzida para 400 l/s em uma segunda etapa. A regra vale até 31 de julho de 2017.

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Ainda de acordo com a Resolução, se forem identificados problemas de maior criticidade durante a redução das vazões liberadas pela CGH Machado Mineiro, a defluência deverá ser elevada para o patamar anteriormente praticado. A Resolução traz detalhes sobre os procedimentos que devem ser adotados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

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A região onde está localizada a CGH Machado Mineiro, no Sul da Bahia na divisa com o estado de Minas Gerais, vem sofrendo as consequências da redução das chuvas desde 2012. Houve recuperação no nível dos reservatórios em 2013, mas não tem havido recuperação desde 2015.

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Em abril, a ANA já havia alterado as condições para a operação desse reservatório até 30 de abril por meio da Resolução ANA nº&nbsp;567/2017, segundo a qual a vazão mínima defluente da CGH deveria ser suficiente para manter uma vazão média diária de 650 litros por segundo (l/s) na estação fluviométrica Cândido Sales (código 53620000), que fica no município baiano de Cândido Sales. Em situação de normalidade, a defluência mínima é de 2.500 l/s, conforme a Resolução ANA nº 340/2014 .

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Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à agência reguladora definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados para garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme o que definem os planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas.

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CGH Machado Mineiro

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Localizada no rio Pardo em Ninheira (MG), a CGH Machado Mineiro iniciou suas operações em 1992 com duas unidades geradoras de energia, cuja potência instalada é de 1,72MW. O volume útil do reservatório desta central geradora hidrelétrica é de 142,8 milhões de metros cúbicos (m³).

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Bacia do rio Pardo&nbsp;P

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or ser interestadual, o rio Pardo é de domínio da União e sua regulação é realizada pela ANA. O curso d’água nasce em Rio Pardo de Minas (MG) e tem sua foz em Canavieiras (BA), onde deságua no Oceano Atlântico 18km ao norte da foz do rio Jequitinhonha (MG/BA). Localizado na Região Hidrográfica Atlântico Leste, o rio Pardo percorre 565km, sendo 220km em território mineiro, e tem como principais afluentes os rios São João do Paraíso, Catolé Grande, Mosquito, Macarani e Maiquinique.

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Diferenças entre PCH e CGH

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Segundo a Resolução Normativa nº 673/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é um empreendimento com potência superior a 3MW até 30MW e com reservatório com área de até 13km². Abaixo desta potência os empreendimentos são classificados como Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e acima dos 30MW são definidos como Usina Hidrelétrica de Energia (UHE).