MONOGRAFIA: QUAL O SEGUNDO PASSO?
Autor: Maria da Glória Perez Delgado Sanches | Publicado: 2013-07-31T08:15:00-03:00

Parece fácil, para quem se dedicou um ano e meio ao estudo, na graduação, e ainda depois do trabalho apresentado na pós-graduação.
No entanto, lembro-me das agruras por que passei, quando iniciei o trabalho.

Definido o tema, redija o índice: ele servirá de guia para o estudo.
Poderá efetuar pesquisa de campo, bibliográfica.&nbsp;
A pesquisa deve ter, como pauta, um primeiro índice. Ele não é estático, mas dinâmico.&nbsp;
Provavelmente, ao final, alguns capítulos serão riscados e outros incluídos, assim como subcapítulos.
Isso garantirá o poder estudar cada capítulo separadamente. A organização dos capítulos se dará ao final, em uma sequência lógica, como se montasse um caderno.

Há, ainda, a serem consideradas, as regras que regem a apresentação da...
monografia ou TCC, na instituição onde você estuda.&nbsp;
Isso porque em algumas faculdades exige-se um trabalho simples, organizado em apenas três divisões: introdução, desenvolvimento e conclusão.
Outras exigem uma pesquisa mais complexa e o trabalho final aproxima-se do apresentado em um mestrado.&nbsp;

Deixo como exemplo o índice do meu trabalho. Quem sabe pode ajudá-lo?




A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988







INTRODUÇÃO&nbsp;....................................................................................... 10



I. A PRESCRIÇÃO............................................................................. 13

1.1. Origens do instituto ................................................................ 13

1.1.1.&nbsp;Prae scribero&nbsp;.................................................................................&nbsp;13

1.1.2. Ações temporárias .........................................................................&nbsp;14

1.1.3. A usucapião ...................................................................................&nbsp;14

1.2. Previsão legal: breve histórico .............................................. 15

1.3. Conceito e natureza jurídica da prescrição ......................... 17

1.3.1. Correntes monista e dualista&nbsp;.........................................................&nbsp;17

1.3.2. Definição&nbsp;.......................................................................................&nbsp;19

1.4. Fundamentos e requisitos de validade ................................. 19

1.4.1. Fundamentos .................................................................................&nbsp;19

1.4.2. Requisitos de validade ...................................................................&nbsp;20

1.4.3. Ação&nbsp;&nbsp;ajuizável:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;o&nbsp;&nbsp;objeto da prescrição&nbsp;&nbsp;–&nbsp;&nbsp;o princípio da&nbsp;actio nata&nbsp;&nbsp;.........................................................................................................&nbsp;20

1.4.4.. Inércia do titular: a causa eficiente&nbsp;...............................................&nbsp;20

1.4.5. Lapso temporal: o fator operante&nbsp;&nbsp;..................................................&nbsp;21

1.4.6. Objeto e natureza jurídica&nbsp;..............................................................&nbsp;21

1.5. Conclusão&nbsp;................................................................................ 24



II. INSTITUTOS AFINS&nbsp;................................................................... 26

2.1. Decadência&nbsp;.............................................................................. 26

2.2. A decadência no Direito Trabalhista&nbsp;.................................... 28

2.3. Preclusão e perempção&nbsp;.......................................................... 29

2.4. A “perempção trabalhista”&nbsp;................................................... 30

2.5. Conclusão&nbsp;................................................................................ 31



III – DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO&nbsp;.............................................................................. 32

3.1. Constitucionalismo moderno&nbsp;................................................ 32

3.1.1. O Estado de direito democrático-constitucional&nbsp;...........................&nbsp;33

3.1.2. A lei fundamental&nbsp;..........................................................................&nbsp;34

3.2. Normas, regras e princípios&nbsp;.................................................. 35

3.3. O Direito Constitucional como direito positivo&nbsp;................... 35

3.4. O princípio da unidade da Constituição&nbsp;.............................. 36

3.4.1. O princípio&nbsp;.....................................................................................&nbsp;36

3.4.2. A ponderação e a harmonização dos bens&nbsp;.....................................&nbsp;36





3.5. Conclusão&nbsp;................................................................................ 37



IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO ............. 38

4.1. O impedimento&nbsp;....................................................................... 39

4.2. A suspensão&nbsp;............................................................................. 39

4.3. A interrupção&nbsp;.......................................................................... 40

4.3.1. A interrupção da prescrição pela citação&nbsp;.......................................&nbsp;40

4.3.2. Interrupção por protesto judicial&nbsp;....................................................&nbsp;40

4.3.3. Interrupção por iniciativa do devedor&nbsp;............................................&nbsp;41

4.3.4. Parcelas abrangidas pela interrupção&nbsp;.............................................&nbsp;41



V. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL E BIENAL&nbsp;.............................................................. 42



VI. O PRINCÍPIO DA ACTIO NATA&nbsp;............................................. 44



VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS&nbsp;............................................ 48

7.1. A prescritibilidade&nbsp;.................................................................. 48

7.2. As prescrições parcial e total e o Direito do Trabalho&nbsp;........ 48

7.2.1. A prescrição parcial&nbsp;.......................................................................&nbsp;48

7.2.2. A prescrição total&nbsp;...........................................................................&nbsp;49

7.2.2. O direito renovado dia a dia&nbsp;...........................................................&nbsp;50

7.3. A prescrição em juízo&nbsp;............................................................ 51

7.3.1. Início da prescrição&nbsp;........................................................................&nbsp;51

7.3.2. Momento em que pode ser alegada a prescrição&nbsp;...........................&nbsp;52

7.3.3. Conclusão&nbsp;............................................................................. 53



VIII – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988&nbsp;.......................................................................... 54

8.1.&nbsp;A&nbsp;&nbsp;&nbsp;prescrição&nbsp;&nbsp;&nbsp;dos&nbsp;&nbsp;direitos do&nbsp;&nbsp;empregado&nbsp;&nbsp;rural&nbsp;&nbsp;e&nbsp;&nbsp;a&nbsp;&nbsp;EC nº 28 .....................................................................................&nbsp;55

8.1.1. A prescrição do rurícola antes da EC nº 28/00&nbsp;..............................&nbsp;55

8.1.2. O advento da Emenda Constitucional nº 28, de 26.5.2000&nbsp;............&nbsp;56

8.2. A prescrição dos direitos do empregado doméstico&nbsp;............ 59

8.2.1. Aplicação supletiva do artigo 205 do Código Civil&nbsp;.......................&nbsp;60

8.2.2. Aplicação analógica do artigo 11 da CLT&nbsp;.....................................&nbsp;61

8.2.3. Aplicação do Decreto-Lei nº 1.237, de 2.5.1939&nbsp;...........................&nbsp;61

8.2.4. Aplicação analógica do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal&nbsp;......................................................................................................62

8.2.5. Empregado doméstico menor de idade: qual o prazo de prescrição aplicável?&nbsp;.................................................................................................&nbsp;63

8.3. Trabalhador avulso&nbsp;................................................................ 63

8.3.1. Pela aplicação da prescrição bienal por equiparação&nbsp;.....................&nbsp;63

8.3.2. Pela aplicação da prescrição qüinqüenal à&nbsp;relação contratual&nbsp;......&nbsp;64




8.4. Empregador&nbsp;............................................................................ 65

8.4.1. A aplicabilidade da prescrição trabalhista&nbsp;.....................................&nbsp;65

8.4.2. O emprego do Código civilista, por aplicação analógica&nbsp;..............&nbsp;66

8.4.3. O Decreto-lei nº 1.127/39&nbsp;..............................................................&nbsp;66

8.5. A prescrição do&nbsp;&nbsp;Fundo&nbsp;&nbsp;de&nbsp;&nbsp;Garantia&nbsp;&nbsp;por&nbsp;&nbsp;Tempo de Serviço ............................................................................................&nbsp;67

8.6. Adicional de insalubridade&nbsp;.................................................... 68

8.7. Admissibilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho&nbsp;......................................................................................... 68

8.7.1. Posição favorável à prescrição&nbsp;.......................................................&nbsp;70

8.7.2. Posição contrária à admissibilidade do instituto&nbsp;............................&nbsp;71

8.7.3. Posição intermediária&nbsp;.....................................................................&nbsp;73

8.7.4. A Lei nº 7.627, de 10.11.1987&nbsp;.......................................................&nbsp;75

8.7.5. O dia-a-dia dos Tribunais&nbsp;..............................................................&nbsp;76

8.8.&nbsp;A Lei nº. 11.280/06 e a decretação de ofício da prescrição: reflexos no Direito do Trabalho&nbsp;................................................... 77

8.9. Conclusão&nbsp;................................................................................ 78



IX – AS IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela EC nº 45/2004&nbsp;...................... 80

9.1. A prescrição do dano moral&nbsp;&nbsp;................................................. 80

9.1.1. O prazo civilista&nbsp;.............................................................................&nbsp;81

9.1.2. O artigo 483 da CLT&nbsp;......................................................................&nbsp;81

9.1.3. O prazo da Carta Política de 1.988&nbsp;................................................&nbsp;82

9.1.4. A imprescritibilidade&nbsp;.....................................................................&nbsp;82

9.1.5. A compatibilização&nbsp;........................................................................&nbsp;83

9.2. Conclusão ................................................................................ 85



X – CONSIDERAÇÕES FINAIS&nbsp;..................................................... 86



XI – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA&nbsp;.......................................... 91



APÊNDICE

A – ACÓRDÃOS PESQUISADOS NA ÍNTEGRA

A.1.&nbsp;RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DA INDÚSTRIA

NUCLEAR. DANOS. REPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ..............................................&nbsp;98
A.2. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 104
A.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO EM QUE NÃO SE 
VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 
897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO 
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 115
A.4. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 
NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. DANO MORAL. ........................ 119

A.5.&nbsp;RECURSO ESPECIAL.&nbsp;PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS

MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO,

PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS.

IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO

DECRETO N.º 20.910⁄32. ..........................................................................................&nbsp;127



B. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA

DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, EM 23/11/2007. .................................... 148&nbsp;



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