Autor: professorjuacy | Publicado: 2017-01-11T13:21:00-08:00





ANTESSALA DO INFERNO
(2)




JUACY DA SILVA


Longe&nbsp; de mim a defesa de assassinos, matadores&nbsp; de aluguel, estupradores, sequestradores,
ladrões, assaltantes, traficantes de drogas e de armas, corruptos e corruptores
de toda&nbsp; espécie que estão ou deveriam
estar em prisões, longe do convívio social, cumprindo as penas que as leis
estabelecem para essas categorias.


Todavia,
“nossos”&nbsp; representantes, eleitos pelo
povo, sempre manipulados por um Sistema eleitoral que prima pelo uso e abuso do
poder econômico, como&nbsp; constituites
soberanos, resolveram aprovar&nbsp; a
constituição cidadã em 1988, que desde então&nbsp;
ja foi emendada e remendada&nbsp; uma
série de&nbsp; vezes. 


No
bojo de nossa Constituição Federal e o mesmo aconteceu com as Constituições
estaduais os constituintes incluiram diversos artigos e cláusulas que garantem
os direitos dos presos e nenhum que garanta o direito das vítimas e seus
familiares.


Desta
forma, apesar de que o Sistema prisional brasileiro possa ser caracterizado
como a antessala do inferno, onde a corrupção, a promiscuidade, a violência, a
truculência, os abusos sexuais, as chacinas e o mando do crime organizado sejam
suas caracteristicas, nossas Leis, inclusive a Constituição determinam que cabe
ao Estado, ou seja, ao poder público, a garantia da vida, da integridade e as
condições para que as pessoas reclusas, ou seja, os presos e as presas, tenham
condições de se recuperarem e após cumprirem suas penas voltarem, reeducadas,&nbsp; para o convívio social, em condições de
cumprirem as leis e normas de convivência em sociedade.


Nossos
presídios, cadeias, centros de detenção&nbsp;
provisórios e penitenciárias representam&nbsp;
uma vergonha para o país e indicam o descaso, incompetência e corrupção
que também&nbsp; estão presentes nos mais
diversos setores da administração pública e denigrem a imagem do país interna e
externamente. Mesmo assim, seu custo orçamentário, econômico e financeiro é
elevado, causando espanto para quem se debruça&nbsp;
para analisar&nbsp; esta triste e
vergonhosa realidade.


Dentre
as propostas que campeiam pela administração pública e entre alguns luminares
da política, da &nbsp;economia e da gestão
pública, muito em voga nas últimas décadas, está a idéia e proposta de
privatização do Sistema prisional, na vã&nbsp;
suposição de que em estando o Estado falido, o melhor para&nbsp; a sociedade e para o contribuinte seria a
privatização, como acontece atualmente no Estado do Amazonas.


Mesmo
que o Estado do Amazonas tenha optado pela proposta privatizadora do Sistema prisional,
pagando a peso de ouro e sob&nbsp; suspeita de
corrupção neste processo, a um custo de R$4.700,00 por preso/mes, ou R$56.400,00
por ano para manter um preso em condições&nbsp;
extremamente degradantes e cujos&nbsp;
resultados da incompetência desta gestão privatizada é do próprio
Estado, foi a chacina onde 60&nbsp; detentos
foram executados, em lutas entre facções que mandam e desmandam nos
presídios&nbsp;&nbsp; e&nbsp; a fuga de mais de uma centena&nbsp; de condenados, bem&nbsp;&nbsp; demonstram&nbsp;
a gravidade deste&nbsp; Sistema falido.


Nem&nbsp; bem o noticiário da chacina de Manaus acalmou
a opinião pública&nbsp; foi sacudida&nbsp; por mais um massacre em uma penitenciária&nbsp; agrícola de Roraima, onde mais 35 presos
foram executados e outros motins e rebeliões&nbsp;
devem acontecer&nbsp; ao longo deste
ano, com&nbsp; certeza.


O
Custo médio&nbsp;&nbsp; nacional de manutenção de
um preso no Brasil está na ordem de R$2.200,00 a R$2.500,00 reais por mes,
praticamente o triplo do valor de um salário mínimo que é a remuneração de
milhões de trabalhadores e de aposentados, que a cada dia trabalham mais e
ganham menos, enquanto a casta governante, os marajás&nbsp; da República continuam com seus privilégios,
altos rendimentos, discursos misificadores e oportunistas.


Os&nbsp; dados mais recentes, apesar de que neste
setor os números são os mais díspares&nbsp;
possíveis, levando a conclusão de que é necessário um censo do Sistema&nbsp;&nbsp; prisional brasileiro, para se chegar aos
números verdadeiros, indicam que neste início de 2017 existem 668.1182 presos
no país e apenas 394.835 vagas, um deficit de 273.347 vagas.


Todavia,
apesar das “providências”&nbsp; de nossas
autoridades, este deficit de vagas tem aumentado ano após ano. Em 2015 o
deficit de vagas no Sistema prisional era de 244.474 vagas,&nbsp; ou seja, em dois anos o número de presos
aumentou em 8,5%&nbsp; e o número de vagas no
Sistema prisional aumentou apenas&nbsp; 6,3%.
Em 2015&nbsp; existiam mais de 430 mil
mandados de prisão em aberto. Imaginem o que seria o Sistema prisional se todos
esses mandados tivessem sido cumpridos.


O
assunto&nbsp; continua em uma próxima
oportunidade.


JUACY DA SILVA,&nbsp; professor universitário, colaborador e
articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.