Nas Trilhas da Autonomia: Educação formal indígena em discussão.
Autor: Tawa Ipakup Ekatup Hap | Publicado: 2013-03-09T00:00:00-08:00



Os
filhos do waraná da região do Marau,
Território de Nusoken-Sateré-Mawé,
com apoio do CGTSM, ICEI-Brasil e SECOYA, organizaram e realizaram no período
de 05 a 09 de março de 2013, na comunidade Nova Esperança, o I Seminário de
Intercâmbio de Experiência de Educação Escolar Indígena do Amazonas, com o tema
central: educação diferenciada e de qualidade. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
evento, fruto das reflexões realizadas no III Seminário “Hate Ywakup”, realizado em abril de 2012, contou ainda com a
participação de lideranças tradicionais, professores indígenas Sateré-Mawé dos
rios Marau e Uaicurapá (Terra Indígena Marau e Andirá\Maués), Yanomami da
região do Marauiá (Santa Isabel do Rio Negro), Tuyuka do rio Tiquié e Tukano (Alto
Rio Negro\São Gabriel da Cachoeira), Tikuna da região do Alto Solimões
(Tabatinga), Marubo e Matis do Vale do Javari (Atalaia do Norte) e acadêmicos
da Licenciatura Específica para a Formação de Professores Indígenas (UFAM<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]-->) e
do Curso Pedagogia Intercultural (UEA<!--[if !supportFootnotes]-->[ii]<!--[endif]-->),
comunitários do povo Sateré-Mawé e profissionais da educação - indigenistas do
IFAM<!--[if !supportFootnotes]-->[iii]<!--[endif]-->-Maués,
UEA, UFAM e SEDUC<!--[if !supportFootnotes]-->[iv]<!--[endif]-->-GEEI<!--[if !supportFootnotes]-->[v]<!--[endif]-->/CEEI<!--[if !supportFootnotes]-->[vi]<!--[endif]-->.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A
troca de experiência relacionada diretamente à educação formal desenvolvida em
diversas comunidades indígenas foi o caminho trilhado para aprofundar e saber “o que está realmente acontecendo”, assim
se expressou um professor Sateré-Mawé para se referir ao estado da educação escolar
indígena no Estado do Amazonas. Saber e entender as vias burocráticas e
políticas da educação defendida e difundida do pelo Estado foi objeto de
discussão e debate entre os participantes indígenas e não indígenas. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
decorrer dos debates, ficou claro, para os participantes indígenas, que a falta
de uma política de educação escolar efetiva, que respeite e valorize os
conhecimentos indígenas, ainda não entrou em pauta na agenda política do
governo do Estado. O principal fator para esse tipo de comportamento é que
muitos técnicos do governo “defende o que
não se pode defender”, ou seja, uma educação formal indígena seguindo o
modelos de uma educação formal não indígena. Além disso, os governos não dispõem
de métodos adequados e apropriados para consultar os povos indígenas sobre os
rumos e os caminhos da educação escolar que desejam para si e para os seus
povos. 






&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Seguindo
esta trilha, identificando os problemas e os obstáculos da educação escolar
indígena, os participantes em um verdadeiro “puxirum pedagógico” foram
identificando as principais barreiras impostas pelo Estado, dentre elas a
transformação dos interlocutores indígenas que, em nome do movimento e da causa
indígena foram colocados e referendados para serem interlocutores frente ao
Estado e se transformaram em interlocutores do Estado, na relação entre os
indígenas e o Estado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
não apreciação e o reconhecimento efetivo conforme prescreve a CRFB1988, a Convenção
– 169 da OIT e a Declaração Universal dos Povos Indígenas, além da legislação
que regulamenta a educação escolar indígena no Brasil, como a mais recente
Resolução 05 de 22\06\2012 do CNE<!--[if !supportFootnotes]-->[vii]<!--[endif]-->,
nas quais se pautam os vários projetos políticos pedagógicos elaborados pelos
indígenas e encaminhados para as secretarias de educação que as ignoram e/ou
reformulam, como bem ressaltaram lideranças e outros participantes em relação a
essa atitude: “o que a gente repassa para
o governo não é acatada”; “a escola
deve estar à serviço da comunidade indígena e não o contrário”; “parece que
quem fala em educação diferenciada é louco”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De
forma coletiva e interativa, os participantes realizaram reflexões em tornos
das experiências pedagógicas e metodológicas desenvolvidas no processo de
ensino/aprendizagem nas comunidades. O uso da língua materna, conforme foi
destacado, orienta, a muito custo por falta de apoio a produção de material
didático, a ação política de professores indígenas nas comunidades. Todavia,
foi objeto de ênfase e de repúdio, a forma impositiva das SEMED’s em não
respeitar a organização do calendário escolar próprio e os processos
avaliativos dos povos indígenas. 






&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ainda
de forma coletiva, os participantes avaliaram a construção, as transformações e
os impactos que os projetos étnico-políticos ocasionaram nas comunidades.
Concluíram que apesar dos obstáculos e das barreiras impostas pelo poder
público, não evitaram os avanços e o desenvolvimento de muitos projetos
traçados pelas comunidades. Ressaltaram que muitos indígenas residentes na
comunidade em compreender a política de educação indígena desenvolvida nos
territórios indígenas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para concluir as atividades, os participantes em plenária apresentaram, discutiram e
encaminharam suas reivindicações para os poderes públicos com objetivo
que as suas vozes e seus anseios sejam observados e sentidos pelos gestores
públicos que muitas vezes desconhecem e, alguns deles ignoram as propostas e os
encaminhamentos dos povos indígenas.



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<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]-->
Universidade Federal do Amazonas



<!--[if !supportFootnotes]-->[ii]<!--[endif]-->
Universidade do Estado do Amazonas



<!--[if !supportFootnotes]-->[iii]<!--[endif]-->
Instituto Federal do Amazonas



<!--[if !supportFootnotes]-->[iv]<!--[endif]-->
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino



<!--[if !supportFootnotes]-->[v]<!--[endif]-->
Gerência de Educação Escolar Indígena



<!--[if !supportFootnotes]-->[vi]<!--[endif]-->
Conselho de Educação Escolar Indígena



<!--[if !supportFootnotes]-->[vii]<!--[endif]-->
Conselho Nacional de Educação