Autor: Educadoras do amanhã | Publicado: 2010-03-30T14:40:00-07:00

Educação Inclusiva - Um pouco de História Para contextualizarmos a Educação Especial no cenário das políticas públicas educacionais brasileiras, precisamos entender que o conjunto de leis de um país expressa as idéias da nossa sociedade.Dessa forma sabemos que no movimento da sociedade as leis e as práticas sociais explicitam os modos de pensar e tendências filosóficas.Kassar(2004) nos ensina que o pensamento reinante na sociedade brasileira desde os fins do século XIX estava alicerçado nas três dimensões que ancoram a ciência moderna (observação, descrição e classificação), idéias que foram incorporadas por várias áreas do conhecimento. Ele espressa, também, que no Brasil, a partir do início do século XX, o movimento da sociedade é explicado como uma evolução natural, acompanhando as idéias evolucionistas importadas dos pensadores europeus. Tal perspectiva acarreta contribuições para os rumos da educação brasileira, influenciando, em consequencia, o entendimento e promoção da educação especial. A partir do século XIX passamos a vivier sob a égide do pensamento científico, que sem dúvida se fez presente no discurso educacional e de forma decisiva e marcante a partir do século XX. Justifica-se, em meados do século XIX, a preocupação em se organizar serviços de atendimento a cegos, surdos, deficientes mentais e deficientes físicos. Entretanto vale ressaltar qeu, aproximadamente durante um século, estas iniciativas foram tanto de caráter oficial como de ações particulares isoladas, havendo uma nítida preocupação com a educação dessa parcela da população. Ressalte-se, entretando, que o movimento de inserção dessa educação na política educacional brasileira só ocorreu no final dos anos 50 e início da década de 60 do século XX. Devemos destacar dois períodos na evolução da Educação Especial no Brasil, determinados pelas ações voltadas para as pessoas com deficiênica:1 De 1854 a 1956 - iniciativas oficiais e particulares isoladas;1 De 1957 até a presente data - iniciativas oficiais de âmbito nacional.Primeiro PeríodoEm meados do século XIX emerge um movimento para criação de instituições educacionais dedicadas a prover uma educação especializada e o movimento social de filantropia, considerando que aqueles que se dedicassem à ajuda e à assitência a esse segmento da população "alcançariam o reino dos céus". Foi assim que D. Pedro II funda no Brasil o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, hoje, Instituto Benjamin Constant, e o imperial Instituto dos Surdos Mudos, em 1957, atual Instituto Nacional de Educação dos Surdos.Ressaltamos que não havia nenhuma legislação educacional, principalmente quanto  à Educação Especial. Houve então uma política explícita de caráter assistencialista, terapêutica e segregativa entre 1854 e 1957. As instituições oficiais e particulares tinham exclusivamente a finalidade de acolher pessoas com deficiência, tirando-lhes a oportunidade de convivências com as pessoas consideradas "normais". O atendimento era notoriamente assistencialista e gerava segregação e marginalização. O atendimento era baseado em um modelo médico. A deficiência era vista como uma doença crônica e o deficiente como um inválido incapaz, ficando, assim, aos cuidados de instituições segregativas.Segundo PeríodoÉ marcado por atos legais que referenciam a Educação Especial em seus textos. A primeira preocupação está expressa na antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61), materializada em dois artigos: o artigo 88, que propounha atendimento ao deficiente "dentro do possível" na educação regular, e o artigo 89, que garantia apoio financeiro às instituições particulares avaliadas como eficientes pelos conselhos Estaduais de Eduação.Nota-se que não havia o desejo por parte do Estado em assumir plenamento o compromisso com aeducação dos alunos deficientes. A educação especial era um subsistema, sistema paralelo, não pertercente ao sistema geral de educação (Mazzotta 1996). Podemos afirmar que o marco deste segundo período deu-se em 1970, quando a Educação Especial se instuticionalizou em termos de planejamento de políticas públicas devido à influência dos países escandinavos, principalmente a Dinamarca, que, na década de 70, fazem um movimento de devolver o deficiente à sociedade de onde fora excluído. Tal atitude é consequencia do surgimento do princípio de normalização, objetivando criar condições de vida para pessoa com deficiência, semelhantes, tanto quanto possível, às condições normais da sociedade em que a pessoa com deficiência vive. O principio de normalização enunciado no mundo escandinavo fou um grande marco na história da Educação Especial. Ele foi grande subsidio legal e filosófico que se opôs às alternativas e modalidades de atendimento de caráter segregativo e centralizado. O conceito de deficiência estático e permanente cedeu lugar a uma visão mais dinâmica e humanística da deficiência.MilkKelsen (1978) nos ensina que normalizar não significa tornar o deficiente normal, mas qeua ele sejam oferecidas as mesmas condições que as outras pessoas recebem. Uma das consequencias fundamentais do princípio de normalização refer-se à integração. Normalização é objetivo. Integração é processo.Para Pereira (1980), integração "é o fenômeno complexo que vai muito além de colocar ou manter excepcionais em classes regulares. É parte do atendimento que atinge todos os aspectos do processo educacional".