O Problema é de Anadia.
Autor: Diêgo Fidelis | Publicado: 2013-03-19T15:31:00-03:00



Há aproximadamente 06 (seis) anos atrás, quando ainda calouro na Faculdade de
Direito,&nbsp;tive aclarada minha
concepção sobre a Teoria dos Três Poderes, ou simplesmente – Teoria da
Tripartição. Onde seu conceito consiste, que em todo estado tido como
democrático, ou não absolutista, deverá conter em sua estruturação a
identificação dos poderes:&nbsp;Executivo,&nbsp;Legislativo&nbsp;e&nbsp;Judiciário.&nbsp;Mesmo com defasagens
possíveis ou até mesmo nomenclaturas diferentes.

A separação ou tripartição dos três
poderes, foi uma teoria desenvolvida por&nbsp;Charles de Montesquieu,&nbsp;na
obra&nbsp;“O Espírito das Leis”,&nbsp;em
(1748).&nbsp;Obra esta
que fora criada a partir de influências de outros pensadores
anteriores a ele, como Aristóteles na obra intitulada “Política” e
posteriormente por John Locke -, 100 (cem) anos antes de “O Espírito das Leis”.

O Brasil adotou tal teoria em sua Carta
Magna, (Art. 60, § 4 III, Constituição Federal).

Todavia, absolutamente nenhuma obra
antecedente elucida de forma mais conexa e particularizada, a estruturação de
um estado gerido sob a ótica dos três poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário) como a de Charles-Louis de Secondat (ou Montesquieu).

Sendo assim, não me custou fazer uma breve
analogia com o atual estado de&nbsp;iniquidade&nbsp;em que se encontra minha terra natal,
nos termos que a seguir subseguem. Levado pela torrente das más notícias que
deságuam diuturnamente na rede social por meus conterrâneos, tomei o solilóquio
como indagação.

Bom, numa cidade interiorana como Anadia,
fica explícito, até para os mais leigos, que ao falarmos de -, Poder Executivo:
Estamos nos referindo ao domínio do povo representado pelo Prefeito da cidade.
No que pertença, executar as leis.

Já quando citamos o Poder Legislativo:
Mencionamos a Câmara de Vereadores. Que tem a função específica de elaborar
normas de direito de abrangência, geral ou individual, que são implantadas em
toda sociedade. Além de ter em seu mister, a obrigação de fiscalizar se o
exercício do Princípio da Boa Administração Pública estar sendo corretamente
cumprido pelo Poder Executivo.

Contudo, ao aludirmos o Poder Judiciário:
Não estamos falando de outra coisa, que não seja o poder do qual compete
exercer a função do Juiz, englobando a cátedra jurisdicional -, também chamada
de jurisdição: (Trata-se do poder-dever, e da prerrogativa de compor os
conflitos de interesses em cada caso concreto, através do processo judicial,
com a aplicação de normas gerais e abstratas. Transformando as respectivas
contendas e resultados das ações em lei “fenômeno da coisa julgada material”,
expelindo assim pela chaminé do Fórum de origem o “fúmus bôni iúris”&nbsp;(fumaça do bom direito).

Resta forma, por vir de uma família
tradicional católica, quando criança, sempre ouvi de alguns familiares e amigos
mais velhos, que numa cidade de interior, também fazem parte dos 03 (três)
poderes -, a Igreja Católica: Com o falos, exercido pelo Padre. Sobretudo, as
beatas sacrossantas. Que se reúnem as portas de suas casas, para com o poder da
fala, interagir sobre a vida alheia. Aliás, uma imagem que sobressai a mente
nesse exato momento, é a hodierna propaganda do novo Palio 2013. Quem não
assistiu?

Então, se não estou ruim de matemática.
Num interior como Anadia, temos exatamente 05 (cinco) poderes. Que ao que me
parece, ao invés de convergir (tender ou
dirigir-se para um ponto comum), lamentavelmente, divergem e trabalham de forma
separada e reducionista, - contribuindo assim para o insucesso mútuo de toda a
cidade.

Analisando bem, o ponto nevrálgico em que
se debruça a noviça situação da cidade de Anadia no que concerne a recorrente
violência a que estão sendo acometidos seus moradores. Basta não muita
filosofia, muito menos exasperação de argumentos para chegar finalmente a um
denominador comum.

Quando vemos os fatos baterem a porta do
Judiciário e o Juiz não oferecer o Direito; Quando nos deparamos com um
Legislativo, que tão somente, “e olhe lá”, trabalha apenas para os seus
respeitantes feudos, para que se garanta o coeficiente eleitoral condizente com
uma vitória na próxima eleição; Quando solicitamos os serviços básicos de
atenção ao povo para com o Executivo, e infelizmente damos de cara com o
corporativismo político (inclusive há oito anos, tive de vir morar na capital
para poder concluir os estudos, vez que, fiquei impedido de usufruir do
transporte público daquela cidade -, por minha família ter interesses
contrários ao então Prefeito. Quem não lembra? Por incrível que pareça quem
sofreu junto comigo, na última eleição, também sofreu de esquecimento); Por
fim, a Igreja se execra de seu papel mais importante: Dar assistência a quem
precisa, cometendo as chamadas “Loucuras Sagradas”, a que bem pôs em seu mais
formoso poema, o saudoso Dom Hélder Câmara. Talvez o novo Papa Francisco I,
embale a onda. Quem sabe?

Sin embargo, na ressonância dos fatos, as
beatas sacrossantas rezam e falam por demais. Quando seria bem mais racional, jejuar a
língua e fazer Oração pelo povo (orar + ação).

Concluindo, as referências dos jovens de
hoje mudaram para pior. E não foram só as menções dos jovens interioranos que sofreram
esta severa mudança. As Mães dos jovens aqui da capital, bem sabem do que falo,
quando se deparam igualmente com a angústia das Mães do interior, vendo seus
filhos almejando riquezas sem mesmo quererem&nbsp;frequentar&nbsp;a escola e, trabalhar dignamente. Vejamos o
reflexo!