COLAPSO PENITENCIÁRIO ZERO HORA  N° 16269 - 09 de março de 2010
Autor: José Francisco | Publicado: 2010-03-15T11:04:00-07:00


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ZERO HORA | N° 16269 - 09 de março de 2010  ARTIGOS – Página 15 COLAPSO PENITENCIÁRIO, por José Francisco Lopes da Silva* A crise permanente e crescente que o sistema prisional apresenta não é novidade, tampouco surpresa, para todos nós. Um sistema que vem sendo obra do descaso há longo tempo e protagonista de discursos, projetos, debates e promessas não pode ter outra definição senão a de um colapso penitenciário. Não é só aqui no Rio Grande do Sul que essa triste realidade se apresenta. Em todo o Brasil, esse problema tem sido alvo de muitas críticas. Inclusive, vem piorando com a superlotação e a total falta de reabilitação dos apenados. No Rio Grande do Sul, temos um recorde de fugas nos regimes aberto e semiaberto, cada vez mais crescente e desanimador, pois não se tem notícias de mudanças radicais e imediatas para conter este problema de forma efetiva, temos, tão somente, notícias de projetos que não partem da teoria para a prática. A ousadia, por parte dos poderes, deveria fazer parte dos longos e saturados processos de fiscalizações, constatações de problemas e projetos para soluções. Ousar implantando trabalho e produtividade nas prisões, ousar aumentando o número de servidores, ousar criando centros de apoio ao egresso com qualidade e atuantes de acordo com nossa realidade social seriam grandes passos enquanto as “obras” não ficam prontas para atender a demanda de vagas, considerado o maior problema pelo poder público. Desenvolver parcerias com o terceiro setor e o setor privado gera soluções de trabalho e produção dentro das prisões e, inclusive, despertam talentos que estão adormecidos pela ociosidade e descaso nas rotinas prisionais. A falta de investimento em trabalho e educação nas prisões é um problema que vai se tornando histórico e cultural e isto vem se traduzindo em fugas, reincidência, aumento da criminalidade e violência. O que é preciso para convencer o governo de que nenhum sistema prisional poderá efetivar uma ressocialização adequada sem investir na pessoa do apenado com trabalho e educação? Qual a dificuldade que impede de isto ocorrer? Chega de se lamentar com todos os problemas que estamos cansados de ver no sistema penitenciário. Partir para a implantação de pequenas ações voltadas ao combate à ociosidade e investir na produtividade e educação é a alternativa, imediata e certa, para diminuir a reincidência e fugas, enquanto os grandes projetos e grandes ações oficialmente programadas não entrem em prática. O Rio Grande do Sul deveria ser um exemplo de administração penitenciária para o país, se colocasse nossa tradição e feitos políticos na frente de cansativos debates e estudos de que o problema carcerário vem sendo vítima. *José Francisco Lopes da Silva - Estudante de Direito