Definições, religião e casamento gay
Autor: Giuseppe Luca | Publicado: 2015-11-20T19:10:00-03:00

&nbsp;Conservadores geralmente referem-se a família como um núcleo sagrado e soberana. As rédeas profanas do poder social estabelecido, acreditam, não deve ousar intrometer-se nas questões familiares. A família, afinal, é a uma instituição fundamental da sociedade, a qual o próprio Estado deve sua existência e legitimidade e sobre o qual o Estado não tem direito algum de legislar. Mas será mesmo que essa visão se sustenta? Será mesmo que o Estado não tem autoridade sobre aquilo que é anterior a ele?



&nbsp;Se pararmos para pensar, as liberdades individuais constituem o elemento mais primordial de toda vida em sociedade. Nem por isso os indivíduos deixam de abrir mão parcialmente desse direito natural ao delegarem-no para o Estado, naquilo que conhecemos como contrato social. Se essa abdicação ocorre no âmbito individual - dando respaldo, por exemplo, à aplicação de penas a quem comete crime contra a ordem pública- por que a dificuldade em compreendê-la também no âmbito familiar? Da mesma forma que o papel do Estado inclui o direito de violar a liberdade individual de um criminoso e puni-lo com o cárcere, em prol do bem comum, ele também inclui o direito de redefinir o conceito tradicional de família se este revelar-se em descompasso com os interesses civis.&nbsp;

Com efeito, a definição convencional está essencialmente ligada ao universo religioso e, embora a religião proclame a sacralidade da família, o entendimento desta instituição não pode se limitar mais o aos desígnios religiosos, precisando ser entendida em uma extensão mais ampla: a esfera social.



&nbsp;Pessoas de fé alegam que redefinir família é um absurdo, já que o casamento, principal pilar da estrutura familiar, trata-se de uma prática essencialmente religiosa, que o Estado simplesmente resolveu reconhecer de modo oficial em algum momento do passado. De fato, a origem do casamento está ligada a religião, porém é, no mínimo, ingênuo afirmar que o Estado promove o casamento para celebrá-lo enquanto prática sagrada. Há outros interesses por trás disso. O que acontece é uma adaptação do rito religioso para a dimensão civil, tendo em vista a série de benefícios que a união proporciona. Uma vez que o Estado adota o casamento, este deixa de ser uma exclusividade religiosa cuja natureza e desígnios dependem de fé. O casamento, a partir de então, passa a assumir um caráter paralelo, inserido no contexto de uma instituição secular - o Estado democrático- que visa a construção de relações estáveis de confiança e cooperação mútua entre os cidadãos, podendo ou não, dessas relações, resultar filhos. Talvez valha a pena discutir a razão do Estado preconizar tais interesses, mas é inegável que a distinção entre a função do casamento do ponto de vista religioso e do ponto de vista estatal é a grande fonte de controvérsia em temas como o casamento gey.



&nbsp;O não reconhecimento civil entre casais do mesmo sexo começa pelo fato de que a própria religião não admite perder a exclusividade sobre a instituição do matrimônio. Aproveitando-se de sua influência decisiva nas questões públicas, ela faz prevalecer seus dogmas sobre toda a sociedade. Afinal, se a religião não aceita perder o monopólio sobre a definição dos moldes em que deve se enquadrar o casamento, muito menos seus seguidores no Congresso deixarão que isso aconteça.



&nbsp;Sendo assim, o Estado brasileiro não vê nem de longe a sua laicidade ser exercida em plenitude. Haveria outro motivo, se não religioso, por trás da negação de um direito civil aos homossexuais? A resistência em contrariar publicamente os dogmas é, sim, reflexo de uma população predominantemente religiosa. Porém, mais do que isso, é reflexo de uma população religiosa com pensamento particularmente intolerante e que tem dificuldade de por em prática o conceito de alteridade. Mais do que partilhar de preceitos religiosos, muitas pessoas apenas se limitam a estes. Elas desconhecem ou negligenciam percepções alternativas de mundo, a tal ponto que não conseguem aceitar ou reconhecer as diferenças. É o que se percebe na discussão acerca do casamento gay. Os religiosos que se opõem a esta mudança, em muitos casos, nitidamente não se colocam a enxergar a questão por um prisma diferente daquele definido pelas suas religiões. Sequer dão-se a esse trabalho. Preferem fechar-se em seus casulos e julgar o mundo a partir dos clarões que atravessam a seda da qual seus casulos é composta. Com efeito, uma versão piorada da caverna de Platão.