O litoral e a luta pela sobrevivência
Autor: PASTEL, CUTUCANDO! | Publicado: 2011-08-07T05:27:00-07:00

ara Vasconcelos - Repórter

Banhado pelo mar desde a porção Norte até o Sul, o Rio Grande do Norte sustenta um mosaico de ecossistemas ao longo de 400 quilômetros de costa. Uma paisagem entrecortada por manguezais, restingas, dunas, praias, falésias, estuários e recifes de corais. Mas não é só a variedade de vegetação e diferenças climáticas e geológicas que chamam a atenção. Por trás de tanta beleza, o desenvolvimento se multiplica em diversas atividades econômicas, à custa de potenciais naturais sem conseguir sustentar um equilíbrio com a biodiversidade.

A balança, muitas vezes, tende a pesar mais para o lado do crescimento econômico e o resultado, explica o coordenador de gabinete do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama/RN) e oceanógrafo Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, são impactos ambientais que precisam ser contidos para preservar os recursos finitos que restam.

Adriano AbreuO litoral e a luta pela sobrevivênciaO litoral e a luta pela sobrevivência
Dividido em três áreas - litoral sul, litoral oriental norte e litoral norte - os 28 municípios situados nessa faixa se agrupam em redor de atividades comuns. De Baía Formosa no extremo Sul até Natal, na chamada Zona da Mata, a vegetação predominante é a Mata Atlântica - ou o que restou dela: cerca de 0,3% da cobertura original, segundo dados do Ibama. O pungente desenvolvimento turístico e imobiliário, cuja a construção de grandes empreendimentos, como hotéis e resorts, há muito tomou o espaço da atividade pesqueira ignora as áreas de preservação ambiental. 

A ocupação imobiliária é hoje um fator marcante na intervenção na zona costeira do RN, tendo nos empreendimentos turísticos seu maior potencial. No Estado do RN, os municípios de Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Extremoz são os mais procurados por estes empreendimentos.

Em Sibaúma, município de Tibau do Sul, uma obra construída sobre área de dunas foi embargada no último ano. O município passa por processo de revisão de espaços ocupados irregularmente, coordenado pelo Ibama, Idema junto com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

"A construção civil e o turismo estão consolidados ao longo dos últimos 15, 20 anos. E ainda é forte essa expansão imobiliária em toda costa sul. No corredor Natal-Nísia Floresta predomina as segundas residências. A devastação da vegetação nativa e de manguezais é preocupante", frisa o oceanógrafo.

Os mangues, principal fonte de renovação do ecossistema, sofrem ainda a influencia da carcinicultura. A abertura de viveiros em áreas impróprias e o derrame de efluentes tem tornado a recuperação de ambientes em Nísia Floresta, Canguaretama e mesmo no estuário do Rio Pontengi, quase irreversível.

O coordenador reconhece que a fiscalização é deficiente e que em muitos casos, é feita a partir de denúncias. "Não temos efetivo para uma atuação permanente". A implantação de três unidades de fiscalização, em parceria com o ICMBio, estão em fase de estudo para as reservas de Baía Formosa, Tibau do Sul-Georgino Avelino e parrachos de Parnamirim.

A paisagem se diversifica no  litoral oriental norte, com uma caatinga "mais enriquecida", é a área de transição com a Mata Atlântica, onde cactos e algarobas se misturam a coqueirais e árvores de grande porte. Além de dunas que, quando perdem a cobertura vegetal que as fixam, movem-se com a ação do vento e mudam a paisagem e soterram construções.

De Extremoz a São Miguel do Gostoso é possível perceber o fenômeno da construção civil ocorrido ao sul há duas décadas - inclusive os erros - se repetir. Aos poucos, a pesca e demais atividades aquícolas vão declinando.  A especulação imobiliária e o turismo cresceu, observa Bonilha,  com a construção da Ponte Newton Navarro, que permitiu melhor acesso a partir de Natal para as praias do eixo Oriental Norte. "Cerca de 350 empreendimentos deram entrada com pedidos para licença ambiental no órgão estadual, de 2007 para cá. É um boom. O motor do desenvolvimento hoje está voltado para esse trecho do litoral".

Os ecossistemas e seus problemas

Litoral Norte

A costa norte, desde Pedra Grande a Tibau, onde a
caatinga encontra o mar, ainda permanece a pesca artesanal. Nesse
litoral árido, mais distante da capital, o turismo ainda tem espaço
tímido. Em Pedra Grande, Caiçara e São Bento, o uso tradicional do mar
prevalece e ao invés de estruturas arquitetônicas arrojadas, com opções
de entretenimento, se vê vilas de pescadores. A área atrai parques
eólicos, impulsionado pela constância dos ventos. "É preciso um estudo
de locação para definir áreas e saber como podem influenciar aves
migratórias".

A devastação dos mangues nessa porção afugenta
ainda mais espécies em extinção. Nessas águas vivem ainda o peixe-boi
marinho ameaçado de extinção. A disputa por ocupação de área entre as
salinas e a carcinicultura também deixam marcas ao longo das faixas
estuarinas dos Rios Piranhas-Assu e do Apodi-Mossoró. No litoral Norte,
ainda segundo o inventário da Costa potiguar, lembra Bonilha, tem que
lidar com os derrames de óleo oriundos da extração e transporte
inadequado de petróleo.

Sal

Montanhas de cristais brancos
se erguem do mar. A ocupação de estuários para a produção salineira há
muito provoca a morte de espécies nos berçários marinhos (os manguezais)
de Galinhos, Macau, Areia Branca e Grossos.

Em Macau, o rio
homônimo já perdeu sua área limite. O sal se forma por toda parte na
cidade. Os ribeirinhos reclamam do descarte da água graduada (onde
ocorre a cristalização do sal), que devido a alta salinidade causa
mortandade de espécies junto aos manguezais. Os mangues se encolheram a
estreitas faixas na parte estuarina. "Três a quatro vezes por ano eles
jogam a água do grau e mata tudo. Sem a larva não temos o peixe. A gente
ainda pesca no mar, por que os rios tem quase nada", diz o pescador
Edmar Rodrigues da Silva, 37, o 'Marzinho'. Na comunidade Gamboa do
Porto São Pedro

Mas o status de grande produtor de sal do
município não reflete no modo de vida dos habitantes. Boa parte
sobrevive da pesca, comércio, na indústria petroleira do pólo de
Guamaré. "As salinas agora são mecanizadas", explica o aposentado
Francisco Dantas Barbosa Filho, 63 anos, que trabalhou 40 anos nas
salinas. Ele conta a evolução do processo antes manual, até a dispensa
em massa dos operários com a chegada das máquinas.  "Houve muita
demissão. Quem não conseguiu se empregar ou se aposentar virou pescador,
catador de carangueijo ou saiu da cidade".

Especulação Imobiliária

De
acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do meio
Ambiente (Idema) foram licenciados 169 empreendimentos de construção
civil para os municípios da região costeira em 2010. E de janeiro a
julho desse ano, outros 55 empreendimentos. Cerca de 70 pedidos aguardam
aprovação do órgão.

Não existe hoje estudos e leis consolidadas
sobre todo território costeiro onde é permitido ou não receber
edificações. O programa de Zoneamento Ecológico Econômico do Idema foi
interrompido em 2002. Este ano, segundo informações da assessoria de
imprensa,  o IDEMA conseguiu colocar em seu orçamento recursos para
realizar os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral
Setentrional (Norte), assim como a revisão/atualização do ZEE do Litoral
Oriental.Estes estudos estão a cargo da Subcoordenadoria de
Gerenciamento Costeiro - SUGERCO que está ultimando as providências para
deflagrar o processo.

O órgão atua ainda no Zoneamento
Econômico e Ecológico específico da Área de Proteção Ambiental de
Jenipabu, das Áreas de Proteção Ambiental da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Ponta do Tubarão, da Recife de Corais. Há ainda a
contratação da ZEE de Bonfim/Guaraíras.

Pesca predatória

A
pesca predatória e ilegal é uma preocupação de norte a sul do estado.
Mas em alguns pontos a prática já comprometeu a atividade aquícola. Os
estoques de lagosta, em Cajueiro, no município de Touros, distante 78
quilômetros de Natal foram reduzidas drasticamente. "Na costa potiguar,
há a abominável cultura de pesca da lagosta por uso de compressores",
lembra o coordenador do gabinete do Ibama Luiz Bonilha. As ações de
coerção ocorrem de forma pontual, quando há denúncias. A região já teve
destaque na produção de lagosta do Rio Grande do Norte.

Mesmo na
época do defeso, explica o presidente da Colônia de Pescadores Z36 Silas
Baracho, a retirada da lagosta é feita livremente sem que ocorra
fiscalização ou mesmo incentivos para a regularização da prática. A
colônia reúne cerca de 900 pescadores. "A solução seria extinguir por 5
anos a pesca da lagosta e nesse período, a cada seis meses por ano, os
pescadores terem acesso a um seguro pago pelo governo federal", avalia
Baracho. A proposta foi encaminhada  sem êxito, ao Ministério da Pesca,
no último ano.

Sem uma fiscalização eficiente e política pública
para sustento do trabalhador e financiamento de equipamentos legais,
como cilindros de oxigênio e manzuá (gaiola usada na pesca), acrescenta o
pescador, não há como frear a ação ilegal.

Além de ilegal, o uso
de compressores é perigoso. No vilarejo é fácil encontrar vítimas do
equipamento proibido por lei. Há três anos, Lindemberg Tavares dos
Santos, 30 anos, está preso a uma cadeira de rodas. O mergulho por tempo
excessivo, a uma profundidade de 40 a 50 metros, e a volta rápida a
superfície fizeram com que o ar se alojasse na medula espinhal causando
paralisia. O ex-mergulhador admite que todos são cientes do risco. Mas
não há outro meio de vida na comunidade e nem condições de comprar a
gaiola, cilindros, como manda a lei. "O pescador fica entre a cruz e a
espada para dar comida a família. Eu tenho quatro filhos. Vai fazer o
que? Mergulha, se arrisca", desabafa. O único amparo trabalhista,
segundo ele, só chega após acidentes. Aposentado por invalidez e vive
dos ganhos de uma

Paraíso sem planos

 Chamar paradisíaco
parece redundante se estivermos adjetivando a reserva de desenvolvimento
Sustentável Ponta do Tubarão, em Diogo Lopes. A reserva criada pela Lei
nº 8.342 de 18 de julho de 2003 abriga uma área de mangue, restinga,
rio, mas e dunas se mantém preservados da especulação imobiliária e da
correria dos grandes centros turísticos.

A RSD Ponta do Tubarão,
está em uma área de 12.960 hectares, entre os municípios de Macau e
Guamaré nas quais se localizam as comunidades de Barreiras, Diogo Lopes,
Sertãozinho e Mangue Seco. Apesar de ter como objetivo, além de
preservar a natureza, assegurar as condições e os meios necessários para
a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais. Pouco foi
feito nesse sentido.

Nestes oito anos, não houve a implantação de
políticas públicas e a única intervenção visível é a construção da sede
do Idema, regido por conselho gestor, mas que permanece sem técnicos
para atuar no zoneamento e fiscalização. A atuação já conseguiu inibir o
corte quixabeiras e algarobas usadas para a queima em fornos, gado e
varas de embarcação. A criação de camarão e produção salineira também
são vetadas na região.

 Ramos conta que outra decisão do
conselho gestor, formado por 12 entidades públicas e da sociedade civil
organizada, é a de não aceitar a implantação de parques eólicos na área
pertencente a Macau. Na faixa de Guamaré existem cinco, o Miassaba 1, 2 e
3 e o Alegria 1 e 2.

O pescador Adeildo Alves dos Santos, 45
anos, foi um dos moradores que "brigou" pela transformação em reserva e
defende a permanência, mas reconhece que não houve melhoria para o
pescador. "Como a lei de manejo nem o Plano Diretor foram aprovados até
hoje, os projetos nunca chegaram. O sonho veio pela metade", diz. O
distrito é o maior produtor de sardinha do Estado, mas tem dificuldade
para armazenamento e escoamento do peixe.