Vida de casais gays muda com casamento
Autor: ONG REVIDA | Publicado: 2013-05-20T06:18:00-07:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que proíbe os cartórios do Brasil de negarem o casamento civil entre homossexuais.



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Dois vestidos de noiva e um par de buquês dividem o altar. Com um papel em mãos, a profissional de TI Fabiane Santos de Souza, de 38 anos, lê os votos de casamento para a publicitária Marianna Rosário Maia, de 32. “Desejo que Deus nos abençoe e nos acompanhe&nbsp; na construção dessa nova família. Que se não é uma família nos moldes tradicionais, se apoia nos mesmos valores de fidelidade, dedicação e mesmo compromisso, além de possuir o mesmo anseio de felicidade perene”. Elas se casaram em Brasília, no dia 1º de setembro de 2012, em uma cerimônia tradicional e cheia de detalhes.



Essa é uma das histórias de conquistas que vieram com uma luta que anda – ou andava – a passos lentos no País. A partir desta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução, por maioria dos votos (14 a 1), que obriga todos os cartórios do Brasil a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão pode ser questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas até que se diga o contrário, casais homossexuais têm, enfim, o mesmo direito que os heterossexuais de trocar as alianças. A medida também impede que seja negada a conversão de “união estável” para “casamento civil” aos que desejarem.



Caso algum cartório não cumpra a resolução do CNJ, o caso pode ser levado ao juiz corregedor da comarca e este pode determinar o cumprimento da medida. Se assim ele decidir, poderá ser aberto processo administrativo contra o oficial que se negou a celebrar ou reverter a união estável para casamento.



Depois de oito anos juntos, Luiz André Moresi e Sergio Kauffmam Moresi oficializaram o relacionamento em meio a bandeiras coloridas, em um cartório de Jacareí, no interior de São Paulo, em 27 de junho de 2011Foto: Lacaz Ruiz / Especial para Terra




“É uma luta de muito tempo”

Acompanhando todo o processo, o comerciante Luiz André Moresi, de 39 anos, e o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa, de 31, foram os primeiros a quebrar&nbsp;o tabu e se casar no Brasil. Depois de oito anos juntos, eles oficializaram o relacionamento em meio a bandeiras coloridas, em um cartório de Jacareí, no interior de São Paulo, em 27 de junho de 2011 – por coincidência, Dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.



“Não me sinto responsável por toda essa mudança, mas me sinto parte dela porque reconheço que a gente teve coragem de dar a cara a tapa.

Luiz André&nbsp;sobre primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo”

“Não me sinto responsável por toda essa mudança, mas me sinto parte dela porque reconheço que a gente teve coragem de dar a cara a tapa. O Sérgio queria muito casar, mas eu não via como fazer isso na época porque o que existia antes era a tal da declaração da união homoafetiva, que não garantia absolutamente nada. Quando finalmente conseguimos, eu dediquei aquele momento a todos os militantes dos movimentos LGBT. É uma luta de muito tempo”, relembrou Luiz.



Os dois fizeram a união estável no dia 17 de maio de 2011 – também por coincidência, Dia Internacional contra a Homofobia -, mas para o casal ainda não era o suficiente, porque não dava direito a adoção, herança, plano de saúde e uma série de benefícios que o casamento oferece.



“Na prática, no dia a dia, já éramos casados, mas a história do casamento traz um simbolismo muito grande porque não é mais a história de morar junto. Existe o peso do reconhecimento do estado brasileiro de que você é casado e tem direitos e responsabilidades, além de servir para quebrar o preconceito. Somos um casal como qualquer outro. Que vive suas tristezas, suas crises, momentos complicados, temos também nossos momentos de felicidade, gratidão e de um relacionamento muito amoroso”, conta Luiz, que passou a incentivar e comemorar a união de outros casais.&nbsp;“Eu vibrava em cada casamento que acontecia em uma cidade diferente. E foram um, dois, três e aí em São Paulo ganhou uma outra dimensão. Foi uma conquista”.




Aos 84, avô lamentou perder festa



Para Marianna, o dia do casamento também é motivo de orgulho, tanto pessoal como social. A festa, com 200 pessoas, reuniu amigos, familiares e contou com o apoio dos pais de Fabianne – a mãe dela até levou as alianças. Os pais e irmãos mais novos da publicitária, porém, preferiram não participar da cerimônia. “Sou filha única. O sonho da minha mãe era me ver casando com um cara. Ainda acho que ela vai acabar se arrependendo. Ela respeita, mas não aceita”, conta Marianna, que só lamenta não poder ter entrado na igreja.




“Meu avô mora no interior de Goiás, tem 84 anos… e ficou magoadíssimo por não ter sido convidado… Ele achou que fosse ser televisionado, de tão histórico.”

Marianna&nbsp;sobre a festa de casamento

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COMO FUNCIONA O CASAMENTO GAY

Como procederO casamento civil, bem como o registro civil de casamento religioso, é precedido de processo de habilitação, no qual os interessados, apresentando os documentos exigidos pela lei civil, requerem ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição de residência de um dos nubentes, que lhes expeça certificado de habilitação para o casamento.Documentos necessáriosO requerimento de habilitação é firmado por ambos os nubentes, de próprio punho ou por procurador, e deve ser instruído por certidão de nascimento ou documento equivalente; declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se conhecidos; e, se for o caso, autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiver ou ato judicial que a supra, certidão de óbito do cônjuge falecido, certidão de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou certidão do registro da sentença de divórcio.Fonte:&nbsp;Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen)







Durante os preparativos, Fabianne descobriu um&nbsp;câncer de mama, mas nem isso a fez desistir ou adiar a data. As duas desenharam o vestido, se atentaram aos detalhes e foram a feiras de noivas. “Todo mundo tratava a gente superbem, mas ninguém estava preparado para receber duas mulheres. No cadastro da feira, por exemplo, tinha ‘nome da noiva’ e ‘nome do noivo’. Sou uma mulher que tem esposa”, disse Marianna, contando que o casamento mudou a sua vida.



Ainda assim, ela lembra que o processo teve algumas dificuldades. “Nunca escondi nem de ninguém, nem da minha família, nem da sociedade que eu era gay, mas nunca declarei. A parte mais difícil foi enfrentar a questão de enviar o convite para uma pessoa que você nem sabe se aceita ou não. São pessoas que eu tenho carinho, mas não sabia se aceitariam ou iriam ao casamento”.



Por esse motivo, a pedido dos pais, Marianna não convidou nenhum dos quatro avós para a festa. Os paternos continuam sem saber do casamento, mas os maternos acabaram descobrindo. &nbsp;“Meu avô mora no interior de Goiás, tem 84 anos e é a primeira pessoa que a gente pensa que vai ter preconceito, mas ele ficou magoadíssimo por não ter sido convidado. Ele ficou tão orgulhoso e achou que era tão importante um casamento entre duas mulheres perante a lei, que no dia ligou a televisou e ficou esperando passar. Ele achou que fosse ser televisionado, de tão histórico. Por essas e outras, como diria minha vó, ‘quanto mais os anos vão passando, mas você vê que o que vale a pena é ser feliz’”.



“A partir de agora está constituída uma família”. A frase, dita pelo juiz que presidiu o casamento civil de Alessandro Padilha Bella Martini, 42 anos, e Ícaro Reis de Carvalho, 22 anos – que agora adiciona Bella Martini ao seu sobrenome -, trouxe a ambos a sensação de que a partir daquele momento a lei estava ao alcance deles. O ato, realizado na quinta-feira (17) no 3º Cartório de Registro Civil da Penha, zona leste da capital paulista, permitiu que o casal fosse um dos primeiros a se beneficiar da resolução do CNJ.



“Todo mundo tem direito de constituir a sua família e é assim que a gente se sente hoje. Estamos bem, realizados, dentro do nosso País”, disse o cabeleireiro Ícaro. “Hoje, com essa resolução, mostra que somos todos iguais”, afirmou ele. Além do juiz e do casal, duas testemunhas acompanharam o registro. Os noivos contaram que apesar do consentimento da famílias, elas optaram por não comparecer ao cartório.

O casamento civil de Alessandro e Ícaro foi um dos primeiros após o CNJ aprovar a nova resolução
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação


Alessandro, que é escritor e tem três livros publicados, afirma que casar no dia em que a resolução passou a valer foi apenas uma coincidência. Ambos disseram não militar a favor da causa gay e que o casamento já estava marcado desde o mês passado. “Eu faço militância dentro do relacionamento. Mas agradeço a quem fez, se não fossem os militantes da causa, não teríamos esse direito hoje”, disse ele.



“Nós estamos juntos há&nbsp;cerca de dois anos e sabíamos que teríamos problema para nos casar, já que a Justiça ainda não tinha resolvido bem essa situação. Começamos a percorrer os cartórios de uns seis meses para cá, mas nenhum aceitava. Foram cerca de dez. Fizemos todo o procedimento necessário aqui na Penha, mas só teríamos uma resposta se seria possível da boca do juiz. Com a aprovação da resolução, foi tudo muito tranquilo, apesar do nosso nervosismo. Até o juiz estava um pouco nervoso”, disse Alessandro.




“Começamos a percorrer os cartórios de uns seis meses para cá, mas nenhum aceitava.”

Alessandro&nbsp;sobre casamento que acabou se realizando após a resolução




Os dois, que já vivem juntos, disseram que a comemoração foi discreta e que em breve pretendem viajar a Fernando de Noronha para celebrar a união. E projetam o futuro. Alessandro diz que a partir de agora entram todos os projetos de uma família. “Para a gente é uma questão de afirmação. Eu, como brasileiro, sonhei com isso desde que assumi a minha homossexualidade, aos 18 anos. Queria me casar quando o Brasil aceitasse isso. Tenho sonhos e o casamento envolve tudo isso: direitos e deveres de uma família”, afirmou Alessandro. Ícaro conta que para os próximos anos está nos planos a adoção de uma criança.



Alessandro conta que outro objetivo é colocar em funcionamento, no futuro, a “Fundação Padilha”,&nbsp; para o atendimento de pessoas envolvidas em prostituição, vítimas de abusos sexuais, violência infantil e dependência química. Em seu livro,&nbsp;Luz&nbsp;ele conta a sua trajetória, que envolveu abuso sexual aos 6 anos, a vida como garoto de programa nos Estados Unidos e Europa e a dependência de álcool e drogas.



Por Fernanda Frozza e Vagner Magalhães para o Portal Terra

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