Governo prepara proposta de desindexação da economia‏
Autor: Celly Vieira | Publicado: 2011-04-29T16:04:00-03:00

No momento em que a inflação é o problema mais preocupante do  governo, um grupo de economistas assumiu a missão de elaborar propostas  para a desindexar a economia. O projeto que começa a ser desenhado é  ambicioso e vai além dos contratos atrelados a índices de preços. Ele  deverá abarcar os investimentos financeiros indexados ao DI (juros  médios das operações interbancárias), a rentabilidade da caderneta de  poupança e o que se chama entre os técnicos de indexação "oculta". Essa  última se refere a preços que, apesar de serem livres, não obedecem aos  ciclos econômicos e trazem, portanto, algum mecanismo implícito de  correção automática.
A reportagem é de Claudia Safatle e publicada pelo jornal Valor, 29-04-2011.
Os  estudos estão sendo conduzidos por técnicos do Banco Central, do  Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento e as medidas que  eventualmente forem propostas não devem ser implementadas da noite para o  dia.
"Já temos a radiografia, mas as saídas não são simples. Há  um processo de indexação no sistema econômico que é muito maior do que a  dos preços administrados. Tem a indústria de DI, atrelada aos balanços  dos bancos, que afeta as operações de crédito e bancárias. Há a  indexação de 34% da dívida pública mobiliária à taxa de juros Selic e  outras formas não percebidas de correção automática de preços", disse um  qualificado assessor da área econômica que está no centro dessa  discussão.
Os preços administrados respondem por 30% do IPCA.  Parte dos 28 bens e serviços que compõem esse universo tem contratos com  reajustes anuais indexados a índices gerais de preço. Outra parte tem  aumentos aleatórios, mas que acabam sendo referenciados à inflação já  ocorrida.
Os dados mostram que cerca de 70% dos preços livres  também são corrigidos por algum mecanismo que leva em conta a inflação  passada. Um exemplo disso são as negociações salariais que tomam como  piso o percentual de aumento do salário mínimo. A empresa concede o  aumento de salário reivindicado pelos trabalhadores e repassa os custos  para os preços de seus produtos, explicam os técnicos.
É o que  se espera, inclusive, que ocorra com os quase 14% de reajuste do salário  mínimo já previstos para 2012. A questão do mínimo, porém, é vista  pelos economistas do governo como um preço a pagar pelo efeito  distributivo que "está comprovado que ele tem", disse uma fonte.
Não  há intenção de iniciar o processo de desindexação de forma compulsória e  em um curto espaço de tempo. "Nós queremos fazer isso de maneira  amigável, criando incentivos e penalizações e obedecendo as regras de  mercado", adiantou.
Nesse aspecto, as propostas em discussão se  alinham a uma outra agenda não menos importante: montar uma estrutura de  incentivos que estimule as famílias a fazer poupanças financeiras de  mais longo prazo.
O estoque de aplicações em fundos e cadernetas  de poupança soma cerca de R$ 2 trilhões. Esse dinheiro está em  aplicações de curto ou curtíssimo prazo. Há, segundo esses técnicos, um  número considerável de contas de pessoas físicas com depósitos cujos  valores superam em muito o que seria normal para uma família fazer  frente a despesas inesperadas. São, portanto, recursos que poderiam  estar alocados em aplicações financeiras de mais longo prazo e que  contribuiriam com o financiamento dos investimentos previstos para os  próximos quatro anos, de cerca de R$ 1,3 trilhão.
Uma  alternativa para substituir a inflação passada nos reajustes de preços  de bens e serviços seria a meta de inflação, aponta um economista. A  meta com a margem de tolerância poderia ser o fator de reajustes, tal  como o Ministério da Fazenda fez com a tabela do Imposto de Renda:  assegurou correção de 4,5% (centro da meta de inflação para este e para o  próximo ano) até 2014. Nesse caso, não levou-se em conta a banda de  tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo nem a  possibilidade de redução do centro da meta.
Ainda são muitos os  contratos atrelados à variação passada dos índices gerais de preços  (IGP), como os aluguéis, setores ligados à educação e vários preços  administrados. As tarifas de energia são reajustadas com base no IGP-M  menos o ganho de produtividade (se houver). As tarifas de telefonia são  reajustadas pelo Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), calculado  com base numa cesta de indicadores de inflação (IPCA, INPC, IGP-DI e  IGP-M). Os índices gerais de preços são fortemente contaminados por  choques de preços e quase sempre superam os preços ao consumidor.
"  A desindexação não é uma decisão só do governo, mas da sociedade  brasileira, por que ela deve envolver negociações de contratos, como os  de energia por exemplo, e de negócios no sistema financeiro, entre  diversos outros. Não pode, portanto, ser feita por decreto ou por medida  provisória. Tem que contemplar toda a questão política", ponderou uma  alta fonte oficial.
Quando, em 2009, o então presidente Lula  imaginou mudar as regras de remuneração da poupança - TR mais 6,7% ao  ano e isenção do Imposto de Renda - estabelecidas em lei, foi logo  dissuadido pelas lideranças da oposição, que o acusaram de querer  "garfar" o dinheiro dos mais pobres. A solução, naquele momento em que  os juros eram declinantes e tornavam as cadernetas mais rentáveis do que  os fundos de investimentos, foi provisória e não tocou na indexação. A  saída foi cobrar o IR dos depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma  taxa Selic inferior a 10,5% ao ano.
Na avaliação dos economistas  oficiais, este será um passo essencial para se retomar, no futuro, o  processo de redução da meta de inflação, estacionada há dez anos em  4,5%.
O avanço na desinflação, porém, só será possível se as  partes envolvidas beneficiadas pela indexação e os partidos de oposição  estiverem dispostos a olhar o país e não somente seus interesses mais  imediatos.
 
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