ANP E MUDANÇA DE BANDEIRA
Autor: Francisco Morais Oliveira | Publicado: 2016-09-06T08:13:00-07:00




Antigamente existia o acordo de não agressão, quanto a mudança de marca em postos de combustíveis, principalmente no âmbito do SINDICOM, eles se respeitavam. Recentemente estamos vendo absurdos, distribuidoras do próprio sindicato pintando em cima da marca do colega do cartel, a coisa tá caminhando para o caos, estão usando marketing de guerrilha, vamos ver até onde vai, penso que, se a Petrobras não voltar a ter voz ativa, nós consumidores que elegemos um determinado posto pela qualidade e marca, no dia seguinte já encontramos outra marca, mas a qualidade...?Vejam como é simples, mudar de bandeira..."Há alguns meses, o Minaspetro enviou&nbsp;&nbsp; questionamento&nbsp;&nbsp; formal&nbsp;&nbsp; à&nbsp; Agência&nbsp; Nacional&nbsp; do&nbsp; Petróleo,&nbsp; Gás&nbsp;&nbsp; Natural&nbsp;&nbsp; e&nbsp;&nbsp; Biocombustíveis&nbsp;&nbsp; (ANP)&nbsp; acerca&nbsp; dos&nbsp; procedimentos&nbsp; necessários&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; mudança&nbsp; de&nbsp; marca&nbsp;&nbsp; comercial&nbsp;&nbsp; dos&nbsp;&nbsp; estabelecimentos,&nbsp; visto&nbsp; que&nbsp; a&nbsp; Resolução&nbsp; ANP nº 41/13, em seus artigos 11, inciso I, e 25, § 1º, deixa dupla interpretação&nbsp; sobre&nbsp; o&nbsp; assunto.&nbsp; No final de maio, o Minaspetro obteve&nbsp; os&nbsp; esclarecimentos&nbsp; por&nbsp; parte&nbsp; da Agência.




Segundo o órgão, caso o revendedor exiba uma marca comercial de distribuidor de combustíveis e queira se tornar bandeira branca, não&nbsp; ostentando&nbsp; nenhuma&nbsp; marca, deverá encaminhar a Ficha de Atualização&nbsp; Cadastral&nbsp; de&nbsp; marca&nbsp; comercial&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; ANP&nbsp; e&nbsp; terá&nbsp; até&nbsp; 15 dias, a contar da data do envio, para&nbsp; retirar&nbsp; todas&nbsp; as&nbsp; referências&nbsp; visuais da marca comercial do distribuidor antigo. Além disso, será necessário&nbsp; identificar&nbsp; diretamente em cada bomba medidora, dos dois lados, a razão social, o nome fantasia&nbsp; –&nbsp; se&nbsp; houver&nbsp; –,&nbsp; e&nbsp; o&nbsp; CNPJ&nbsp; do novo fornecedor. Nem mesmo a&nbsp; disposição&nbsp; das&nbsp; cores&nbsp; da&nbsp; antiga&nbsp; distribuidora&nbsp; poderá&nbsp; permanecer.&nbsp; Toda&nbsp; a&nbsp; caracterização&nbsp; da&nbsp; marca&nbsp; comercial&nbsp; do&nbsp; distribuidor&nbsp; antigo deverá ser retirada dentro do&nbsp; mencionado&nbsp; prazo&nbsp; (bombas,&nbsp; testeira,&nbsp; totem,&nbsp; placas,&nbsp; macacões&nbsp; de funcionários, etc).

Este&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; mesmo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; procedimento&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; citado&nbsp;&nbsp; anteriormente&nbsp;&nbsp; deve&nbsp;&nbsp; ser&nbsp;&nbsp; adotado&nbsp;&nbsp; pelo&nbsp;&nbsp; revendedor&nbsp;&nbsp; que&nbsp;&nbsp; queira&nbsp;&nbsp; trocar&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; uma&nbsp;&nbsp; bandeira&nbsp;&nbsp; diretamente para outro distribuidor,&nbsp; sem&nbsp; se&nbsp; tornar,&nbsp; antecipadamente,&nbsp; bandeira&nbsp; branca.&nbsp; A&nbsp; partir&nbsp; da&nbsp;&nbsp; data&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; que&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; revendedor&nbsp;&nbsp; protocolou sua Ficha de Atualização Cadastral de marca comercial junto&nbsp; à&nbsp; ANP,&nbsp; já&nbsp; poderá&nbsp; adquirir&nbsp; combustíveis&nbsp; de&nbsp; qualquer&nbsp; distribuidor.

Até&nbsp; que&nbsp; o&nbsp; processo&nbsp; de&nbsp; alteração&nbsp; da&nbsp; bandeira&nbsp; seja&nbsp; atualizado&nbsp; no&nbsp; site&nbsp; da&nbsp; Agência,&nbsp; a&nbsp; distribuidora&nbsp; deve&nbsp; anexar,&nbsp; em&nbsp; cada&nbsp; nota&nbsp; fiscal&nbsp; de&nbsp; venda&nbsp; do&nbsp; combustível,&nbsp; cópia&nbsp; do&nbsp; protocolo&nbsp; de&nbsp; envio&nbsp; da&nbsp; Ficha&nbsp; Cadastral&nbsp; à&nbsp; ANP&nbsp; realizado&nbsp; pelo posto revendedor.

E todas as alterações cadastrais, que devem ser&nbsp; obrigatoriamente&nbsp; comunicadas&nbsp; à&nbsp; ANP&nbsp; (razão&nbsp; social,&nbsp; endereço, sócios, equipamentos e marca comercial),&nbsp; poderão&nbsp; ser&nbsp; enviadas&nbsp; pelos correios (procedimento antigo) ou já podem ser feitas através&nbsp; do&nbsp; Sistema&nbsp; de&nbsp; Registro&nbsp; de&nbsp; Documentos&nbsp;&nbsp; (SRD-PR),&nbsp;&nbsp; disponível no endereço eletrônico: www.anp.gov.br."

Fonte: Minaspetro



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