Passos: na falta de leis municipais, IEF proíbe a queima de cana em usina
Autor: Ambiental.com | Publicado: 2010-08-20T19:48:00-03:00

Falta de legislação municipal dificulta o combate às queimadas em canaviais do município. De acordo com o promotor de Justiça, Cristiano Cassiolato, município poderia legislar sobre o assunto para proibir a prática. Enquanto a lei municipal não vem, Instituto Estadual de Florestas (IEF) não autorizou a queima nos canaviais da Usina Itaiquara.
Para realizar a queima, a empresa precisa de autorização do IEF. Segundo Cristiano Cassiolato, a autorização foi negada em alguns pedidos feitos em 2010 pela usina. Para tentar reverter a situação, a Itaiquara ingressou com um Mandado de Segurança. A disputa foi parar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a decisão deve sair nas próximas semanas.
De acordo com o promotor de Justiça, o Ministério Público defende a proibição das queimadas. “O Ministério Público está trabalhando para assegurar um mínimo de qualidade do ar. As queimadas ferem o direito da coletividade, fazem mal à saúde e ao meio ambiente”, explicou
Cassiolato afirmou que tanto o IEF quanto TJMG já negaram o pedido de liminar da Usina para realizar a queima da cana. O Ministério Público deve emitir um parecer em relação ao processo e encaminhar a ação para que o juiz responsável possa proferir a sentença.
Fuligem e poeira podem provocar pneumonia
A poeira e a fuligem produzidas com a queima da cana-de-açúcar são altamente prejudiciais à saúde. De acordo com o pneumologista Carlos Antônio Oliveira da Silva, a fumaça pode desencadear pneumonias em pessoas saudáveis e outras doenças em pessoas que já possuem antecedentes de problemas respiratórios.
Segundo o médico, os trabalhadores que entram em contato com a cana após a queima correm ainda mais riscos à saúde. O manuseio de resíduos secos da cana ou do bagaço libera poeira que é assimilada pelo sistema respiratório, provocando a bagaçose (um tipo de pneumonia).

Sindicato incentiva uso renovável da palha
De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool no Estado de Minas Gerais (SIAMIG), Luiz Custódio Cotta Martins, a instituição é a favor da extinção da queima da cana-de-açúcar no estado. “O álcool produzido pela cana é um combustível limpo. Precisamos acabar com a emissão de gás carbônico através da queima para produzirmos uma energia cada vez mais limpa”, afirmou.
O presidente disse que instituição incentiva o aproveitamento da palha da cana na produção de energia elétrica. De acordo com o Sindicato, todas as usinas do estado são auto-suficientes em energia elétrica. Das 43 usinas associadas, todas produzem a energia que consomem e outras 18 ainda vendem o excedente.
Queimadas preocupam
A prática da queimada é muito comum nesta época do ano. Canaviais e terrenos baldios são os principais alvos do fogo. O problema é que a fumaça libera substâncias tóxicas que irritam os olhos e as vias aéreas. Nos últimos meses, o passense vem sofrendo com a fuligem e a poeira provocada por esta prática.
Moradora do bairro Exposição, a professora Sandra Oscar Alves conhece bem os efeitos da fumaça. Com dois filhos pequenos e um marido com bronquite, ela reclamou da frequência das queimadas que causam problemas de saúde na família. “A maior preocupação nossa é em relação à saúde. Para evitar a fumaça fico com a casa toda fechada, mas isso não é bom”, disse.