Ata RO do dia 15 de março de 2015, para aprovação em RO do dia 19/04/2017.
Autor: Flavia Moreira | Publicado: 2017-04-18T14:17:00-03:00

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2017.


Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de março de dois mil e dezessete, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor representando a Coordenação de Área 3.1 a Assessora Raquel Caprio, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Gilberto Souto e Deise de Jesus, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo e o representando do CMS/RJ o Secretário Executivo Dr David Salvador, em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE FEVEREIRO/2017; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA (IPPMG), APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAPSI VISCONDE DE SABUGOSA, POSSE DA COMISSÃO EXECUTIVA E SUBSTITUTO PRESIDENTE ANO 2017 e, INFORMES GERAIS; feita leitura a presidente passa palavra para substituta a senhora Lúlia de Mesquita, dando início ao processo sistema de votação, com o primeiro ponto de Aprovação da Ata RO do dia 15 de fevereiro, sendo aprovada pela maioria dos presentes.  Seguindo pauta do dia, Apresentação dos Serviços  Prestados pelo Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), convidado e palestrante Dr Bruno Leite.  Apresentação visual, inicia-se com a missão do instituto de ‘Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, articuladas à assistência especializada a crianças e adolescentes do Rio de Janeiro, com excelência técnica, ética e humanizada, em consonância com os preceitos do SUS.’.  Tendo como visão, ‘Estar entre as melhores instituições de ensino, pesquisa e cuidado à criança e ao adolescente do Brasil, produzindo atividades acadêmicas relevantes às necessidades da sociedade brasileira, ligadas à assistência hospitalar e ambulatorial humanizada e de alta qualidade, adotando um modelo de gestão focado na sustentabilidade e participando ativamente da formulação das políticas públicas.’  No Hospital Dia do IPPMG, são 06(seis) leitos atendendo as especialidades de Reumatologia, Genética, Imunologia e Fisiatria. O IPPMG tem o serviço de emergência portas aberta 24 horas por dia – única na AP 3.1, com 11 leitos de curta permanência, 1 leito de isolamento1 sala vermelha para atender até 2 crianças/vez. Conforme tabela em 10/03/2017, consultas realizadas pelo instituto através do SISREG Ambulatorial (período de 01/01 a 31/12/2016): Consultas em Alergia 285, Consultas em Dermatologia 256, Consultas em  Reumatologia, 250, Consultas em Diabetes 215, Consultas em Neurologia 204, Consultas em Gastroenterologia 190, Consultas em Endocrinologia 158, Consultas em DIP-IMUNO (HIV) 157, Consultas em Pneumologia 149, Consultas em Cirurgia Pediátrica 144, Consultas em Nefrologia 141, Consultas em Genética, 138, Consultas em Nutrologia, Consultas em Cardiologia,  Consultas em Infectologia (Gestantes) 84, Consultas em Obstretícia 76, Consultas em DIP (Pediatria) 57, Consultas em Psicologia 52, Consultas em Imunodeficiência 44, Consultas Otorrinolaringologia 35, Fisiatria 9, Total de consultas (procedimentos regulados pelo SISREG) 3026, mínimo de Vagas a ofertar no SISREG (30%) 999, Consultas em geral (incluindo procedimentos não regulados pelo SISREG) 5542.  O convidado Nereu Lopes, pergunta quanto doenças raras, informou que esteve junto com o conselho em uma das visitas ao IPPMG, diz ser muito interessante, e a ajuda do conselho será de grande relevância para a pactuação. O convidado complementa que o Instituto é um excelente Hospital Infantil, não podemos abrir mão.  O Convidado DR Bruno (IPPMG), em resposta ao convidado, existe portarias de referência necessária.  As portarias estabelecem dois tipos de habilitação; referência em Doenças Raras com o atendimento normal, visto que é o setor de referência te uma burocracia enorme de documentos que foram obrigados a apresentar.  O Secretário Executivo do CMS Dr David, lembrou sobre a semana do Combate a Luta das Doenças raras, alguns eventos estão sendo realizados.  A substituta da presidente senhora Lúlia Mesquita, disse que em relação ao conselho todos os processos que passaram foram dados segmento, sem pendências de documentações. O convidado Severino Lino, diz que todos os orçamentos devem ser acompanhados e que existe cortes.   Passando para o terceiro ponto de pauta, Apresentação dos Serviços Prestados pelo CAPSi Visconde Sabugosa,  convidada e palestrante a diretora senhora Márcia Cristina Domingues e a Coordenadora Técnica Mônica Carvalho Pinto. A equipe técnica é composta por 13 (treze) técnicos: 01 Enfermeira, 03 Técnicos de Enfermagem, 01 Agente de Saúde, 01 Fonoaudióloga, 03 Terapeutas Ocupacionais, 03 Psicólogos, 04 Agentes de Portaria, 01 Auxiliar de Serviços Gerais e 01 Médico Psiquiatra.  O atendimento é exclusivo ao usuário que freqüenta a Unidade de Saúde.  São realizadas as discussões de casos com a Estratégia de Saúde da Família e Equipe do NASF.  Realizam a atividade de visitas domiciliares, contato com as escolas e supervisão do território.O CAPSi também proporciona atividades coletivas de três em três meses, grupos coletivos diariamente com uma média de 5 a 8 pacientes. A assembléia e o colegiado gestor ocorrem uma vez ao mês. A clientela, total de pacientes ativos em novembro/2016 – 274; porte de entrada: janeiro: 7 masculinos e 3 femininos; fevereiro: 9 masculinos e 1 feminino; março: 8 masculinos e 6 femininos; abril: 7 masculinos e 1 feminino; maio: 12 masculinos e 2 femininos; junho: 16 masculinos e 2 femininos; julho: 11 masculinos e 3 femininos; agosto: 7 masculinos e 3 femininos; setembro: 12 masculinos e 4 femininos: outubro: 18 masculinos e 6 femininos; novembro: 12 masculinos e 4 femininos, totalizando 152, pts (projeto terapêutico singular) 79, desistências 21, encaminhados 8 e em avaliação 44.  A clientela e porta de entrada em 2017, Janeiro 16, Fevereiro 19 e Março 15, emergência até o momento ocorreram 05, total março/2017 286, em avaliação 72.  O serviço do CAPSi Visconde Sabugosa, tem como público alvo, crianças e adolescentes moradores da AP 3.1, com o predomínio das seguintes patologias: Transtorno Cognitivo leve (F06.7), Uso de Drogas (F19), Esquizofrenia (F20), Psicose não orgânica não especificada (F29), Transtorno Afetivo Bipolar (F31), Ciclotimia (F34), Transtorno obsessivo compulsivo (F42), Transtorno dissociativo misto (de conversão) (F44.9), Epilepsia (G40.3), Transtorno de personalidade com instabilidade emocional (F60.3), Retardos Mentais (F70), Retardo mental moderado (F71.1), Retardo Mental Grave (F72.1), Retardo Mental não especificado (F79.1), Autismo Infantil (F84), Autismo Atípico (F84.1), Outro Transtorno desintegrativo da infância (F84.3), Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos esteriotipados, Asperger (F84.5), Distúrbio da atividade e da atenção (F90), Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar (F91), Distúrbio de conduta não socializado (F91.1), Distúrbio desafiador e de oposição (F91.3), Transtorno de conduta não especificado (F91.9), Outros transtornos emocionais da infância (F93.8), Transtorno emocional da infância não especificado (F93.9), Neurose Grave, Down (Q90) e Cormobidades.   A convidada e diretora do centro senhora Márcia, fala da dificuldade enfrentada pela equipe para o atendimento a clientela, devido á questão estrutural, salas de atendimentos desativadas, banheiros interditados, espaços de coletivos fechados devido a infiltrações e pouca ventilação. A coordenadora técnica Mônica complementa fala, informou que as crianças tem acesso ao serviço através da porta de entrada as clínicas de família, demandas judiciais e demandas expontâneas.   Prosseguindo pauta do dia, Posse da Comissão Executiva e Substituta da Presidente, a presidente da Comissão Eleitoral a conselheira e profissional de saúde Márcia Cristina Veloso Thiago, faz a leitura dos novos conselheiros: como Substituto da Presidente e membro da Comissão Executiva a conselheira gestora Lúlia de Mesquita Barreto, o gestor Dr Leonardo Graever; os conselheiros usuários Gilberto Souto da Silva, Luiz Claudio dos Santos, Deise de Jesus Rodrigues e Sonia Maria Fonseca da Silva; conselheiros e profissionais de saúde Antonio Luiz Saraiva e Jorge Alfredo de Souza.  Após leitura, a presidente da Comissão Eleitoral Márcia Cristina Veloso Thiago dar posse aos conselheiros eleito.  A presidente do CDS AP 3.1 senhora Maria de Fátima, agradece a Comissão Eleitoral, o mesmo agradecimentos feito pelo Secretário Executivo do CMS/RJ Dr David, que complementa fala que não só agradece a comissão eleitoral mais principalmente a todos os conselheiros e candidatos pelo comportamento que mostraram durante a eleição, comportamento exemplar de respeito ao pleito .  O convidado Nereu Lopes no uso da palavra, diz que o CDS da AP 3.1, é diferente.  Passando para o último ponto de pauta, Informes Gerais, a representante da Coordenação de Área a Assessora Raquel Caprio, informou que em relação ao atraso dos salários não tem sido nenhuma novidade, ocorreu atraso de repasse no orçamento esse prazo de duas semanas para no pagamento dos funcionários, explicou que é feito a CAP um repasse de um valor, e a CAP pega esse valor e empenha nas suas responsabilidades e uma delas é pagar ao fornecedor e uma série de serviços que são prestados a CAP 3.1, existindo um tempo entre empenhar e cair na conta dos fornecedores para o repasse aos funcionários.  A Assessora Raquel informou ainda sobre a vacina da Febre Amarela, confirmados casos em Casemiro de Abreu de Febre Amarela, e que a vacina entrará para o calendário.  Os locais que irão administrar a vacina da Febre Amarela na AP 3.1, são: Clínica da Família Felippe Cardoso, Policlínica José Paranhos Fontenelle, CF Zilda Arns, CMS Américo Veloso e CMS Necker Pinto, somente a CF Felippe Cardoso irá fornecer o Certificado Internacional.  O público alvo para vacinação da Febre Amarela, crianças acima de 6 meses e pessoas ate 60 anos de idade.   Explica que a Febre Amarela, é uma doença infecto contagiosa, transmitida pelo macaco contaminado, onde eles são picados pelos mosquitos Haemagogus, e posteriormente transmitido ao homem através da picada do mosquito.  Somente serão vacinadas as pessoas que não tenha alergia ao ovo e as proteínas do ovo.  O convidado Nereu Lopes, perguntou sobre a durabilidade da vacina se é até 10 anos, informou que tomou a vacina quando foi á Brasília.  A Assessora Raquel Caprio, em resposta diz que ao final do mês estarão recebendo mais doses da vacina da Febre Amarela.  A conselheira e usuária Deise de Jesus (Morro da Fé), agradeceu pela credibilidade e pelos votos recebidos para compor a Comissão Executiva do CDS AP 3.1 2017, informou que muitos usuários da CF Alysio Novis a procuram para reclamar quanto atendimento dos médicos da clínica, sobre encaminhamentos para especialidades que não são feitos de acordo, e quanto ao atendimento do seu filho na UPA do Alemão quanto a classificação de risco.  A Assessora Raquel, em resposta no Plano de Regulação o que é inquestionável é a qualidade do serviço da Atenção Primária, através do sistema vaga zero e mesmo sendo pelo sistema existem protocolos a serem seguidos.  Na oportunidade, Raquel convida os representantes da UPA Alemão, para falarem sobre a questão.  O coordenador medico Thiago, informou que é medico de família em especialidade, em resposta ao questionamento da usuária e conselheira Deise de Jesus, esclarece que o Médico de Família, quando formado em medicina tem mais dois anos de especialidade médica, no meio da unidade existe uma capacidade de resolução de saúde em torno de 80% das queixas e quando não é bem realizada com desencargo de consciência mais eminência.  Fala da existência de um conceito muito grande na moldura antiga da população, o problema tem que ser resolvido pela especialidade, e que nem toda dor de cabeça é tratada pelo Neuro, nem toda a dor de coluna é tratada pelo Ortopedista.  O médico de família é especialista para fazer toda relação , existe um anseio da população por uma especialidade médica as vezes o próprio colega da Atenção Primária é capaz de resolver.  A conselheira usuária Nemese, disse que o vaga zero é uma perspectiva para as clínicas de família, o vaga zero é uma necessidade que está sendo um cuidado para a população.  A convidada Odalea da Ilha do Governador, fala da falta de cuidado na assistência pelo Hospital Municipal Evandro Freire.  A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, encerrando a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. 



Rio de Janeiro, 15 de março de 2017. //




   Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 ///
   Flávia P. Moreira - Relatora