Seminário dos Comitês Afluentes na Bacia do Rio São Francisco
Autor: Andréa Carestiato | Publicado: 2010-11-10T13:33:00-02:00

A  implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio São Francisco e  seus afluentes que cortam o Estado, e a cobrança do uso de suas águas  serão os principais temas discutidos no “Seminário dos Comitês  Afluentes”. O evento acontece nos dias 18 e 19 deste mês de novembro, no  Hotel Serra do Ouro, em Jacobina – a 330 km de Salvador, na região do  Piemonte de Diamantina. De acordo com a coordenadora de  Gestão Participativa, Milene Maia Oberlaender, o objetivo do seminário é  estimular o consumo racional, disciplinado e sustentável dos recursos  hídricos na Bahia. O evento também irá propiciar o fortalecimento dos  colegiados estaduais e nacional para a troca de experiências e a busca  de soluções para problemas comuns, além de ampliar a discussão à  respeito da cobrança e Agência Única na Bacia do São Francisco. “A idéia  é estabelecer uma relação mais próxima com as Câmaras Consultivas  Regionais do Médio e Submédio do Comitê de Bacia Hidrográfica do São  Francisco para a integração da gestão entre os colegiados”. A Agência Nacional de Águas (ANA)  vem desenvolvendo ações para a implementação da cobrança pelo uso dos  recursos hídricos no Brasil, desde 2001, em conjunto com gestores  estaduais e comitês de bacias. A cobrança é um dos instrumentos de  gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9.433/97, que visa  estimular o uso racional da água, além de gerar recursos financeiros  para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das  bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a  partir de um pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia  Hidrográfica (CBH), com o apoio técnico da ANA. Os recursos são  repassados à agência. Hoje, a cobrança está sendo  executada pela União, nas Bacias do Rio Paraíba do Sul e dos Rios  Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo. Na esfera estadual, o  instrumento está sendo realizado nas Bacias do Rio Guandu, Baía da Ilha  Grande, Baía da Guanabara, Lago São João, Rio Macaé, Rio das Ostras e  Rio Itapaboana – todos no Rio de Janeiro. Já em Minas Gerais, a cobrança  é feita na Bacia dos Rios Piracicaba e Jaguari, Velhas e Araguari.  “Ainda não foi implementada a cobrança na Bahia. Temos que discutir e  analisar as especificidades de cada RPGA (Região de Planejamento e  Gestão das Águas). A cobrança não pode ser feita de forma única para  todos. Por exemplo, os comitês do Salitre e Verde-Jacaré possuem  escassez de água, portanto, não podem ser tratados como as outras  bacias”, explica o consultor do Ingá, Roberto Maximiano Pereira. Programação No dia 18, às 8h30, o Ingá fará  uma exposição das “Perspectivas de implementação dos Instrumentos de  Gestão na Bacia do Rio São Francisco”. Pela tarde, às 13h30, um  representante da ANA falará sobre o processo de execução da cobrança no  CBH do Rio São Francisco. Às 14h30, um representante do CBH Rio das  Velhas (Minas Gerais) falará sobre a experiência do comitê mineiro. Já  às 15h30, será feita uma exposição pela Agência Peixe Vivo – responsável  pela cobrança no Rio São Francisco. No dia 19, as atividades  acontecerão apenas no período da manhã. A partir das 8h30, o Ingá fará  uma exposição sobre “O Estado da Arte dos Comitês Baianos”, apresentando  um panorama da implantação dos 14 CBHs baianos. Já às 8h50, será a vez  das Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do CBH do São  Francisco discutir a integração entre os CBHs Afluentes do Velho Chico. A  idéia é implementar os instrumentos de gestão de todos os comitês. Para  finalizar o evento, será construído um plano de ação entre os CBHs  afluentes e as Câmaras Consultivas Regionais para o planejamento  integrado. ASCOM (INGA)