Em seminário, presidente do STF defende adoção de novas tecnologias para coletta e gestão de provas
Autor: Edson Rosa Gomes da Silva | Publicado: 2010-12-11T05:29:00-08:00

 
Ao  inaugurar na manhã desta sexta-feira (10) o seminário Provas e Gestão  da Informação: Novos Paradigmas, o presidente do Supremo Tribunal  Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a necessidade da adoção  definitiva de novas tecnologias para a colheita e o gerenciamento de  provas ao longo dos inquéritos e processos conduzidos no país. Os  desafios são muitos, mas temos razões para estar otimistas. O Judiciário  caminha para a disseminação do processo eletrônico em todas as esferas,  o que além de outras óbvias vantagens permite a incorporação, ao  processo criminal, de diversos formatos de provas que seriam  impraticáveis nos velhos autos de papel, destacou o ministro em seu  discurso no evento, que acontece durante todo o dia na Sala de Sessões  da Primeira Turma da Corte.Em sua  exposição, Cezar Peluso ressaltou que o tema, atual e polêmico, deve ser  analisado considerando-se o compromisso entre a garantia do devido  processo legal e a eficiência do processo penal, especialmente no que  tange à atividade probatória. Segundo ele, o processo penal deve ser  eficiente sem que isso represente violação aos limites constitucionais  e, para que tal meta seja alcançada, faz-se urgente a adoção de novas  tecnologias para colheita e gestão das informações probatórias. São  inúmeras as vantagens decorrentes da incorporação, pela prática  processual, dessas novas tecnologias, salientou.Na visão  do presidente do STF, a adoção dessas inovações implica, no entanto,  uma série de medidas, entre elas dotar o juiz de instrumentos que lhe  permitam analisar em profundidade as provas e as manifestações das  partes. De acordo com o ministro, a introdução das novas tecnologias  também apresenta aos operadores do Direito grandes desafios, tais como:  disseminar de maneira adequada e democrática as ferramentas aos  advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público,  magistrados e serventuários da justiça, entre outros; e analisar as  necessidades de regulamentação legal ou infralegal que possam decorrer  desse processo.Tecnologia e criminalidadePrimeiro  a falar no evento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  ressaltou a relevância e a importância de os operadores do Direito  debaterem o tema central do evento. O tema é, sem dúvida alguma, um dos  grandes, senão o maior desafio do processo criminal moderno, opinou.  Conforme Gurgel, é sabido que os agentes que atuam no crime têm hoje à  sua disposição tecnologias que antes eram impensáveis. De outro lado,  os instrumentos utilizados no passado para obter as provas do crime,  atualmente são técnicas absolutamente insuficientes.O  avanço da tecnologia hoje à disposição do crime tem tornado obsoletas  técnicas que proclamávamos avançadas há pouco tempo, afirmou o  procurador-geral, apresentando como exemplo as interceptações  telefônicas, as escutas ambientais e as quebras de sigilo, que eram  instrumentos eficazes mas que hoje, em muitos casos, não alcançam o  resultado almejado. Segundo ele, isso também se deve ao fato de que o  crime organizado contam com tecnologias que chegam até a superar os  avanços obtidos pelos órgãos do Estado no que se refere à apuração dos  crimes.