15 ANOS DA LIC
Autor: Gaia Cultura &amp; Arte | Publicado: 2011-08-19T07:37:00-07:00


Em nosso Rio Grande, como em todo o Brasil, há datas comemorativas para quase tudo.Temos desde o dia da gula (26/01); da saudade (30/01); da sedução (23/02); &nbsp;do sono (21/03); da mentira (1º/04); e no dia 28 de abril, até a sogra é lembrada.Hoje, 19 de agosto de 2011, nossa Lei de Incentivo à Cultura está completando 15 aninhos.

E, ao contrário do que andam dizendo por aí, que a LIC é muito ligada a eventos, que traz uma dupla sertaneja lá não sei de onde, que se apresenta por um valor altíssimo, diz adeus e vai-se embora, e o Estado ainda pagou por isso; ressaltamos que desde 2005 a LIC não contempla grupos vindos de fora do estado, o que é uma medida no mínimo&nbsp; discutível. Mas uma coisa é certa, e quem duvide que proceda a devassa das contas prestadas: - Nenhum artista nacional de apelo comercial foi pago com recursos da LIC nos últimos seis anos, muito menos duplas sertanejas. E que, neste caso específico, continue assim.
Fizemos um balanço de todos os projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura neste ano.Foram sete reuniões do Conselho até o momento, com 86 projetos aprovados, sendo alguns, (em torno de 12 processos) oriundos da Lei 10.846 de 19 de agosto de 1996 (Lei que criou o Sistema LIC). Dentre os projetos aprovados estão toda gama de atividades contemplando praticamente todos os segmentos culturais, da restauração de patrimônio histórico ao estímulo, produção e difusão de&nbsp;teatro adulto e infantil, música orquestrada,&nbsp; feiras de livros, e por aí vai. Dos 86 projetos até agora aprovados, talvez uns dez projetos sejam partes culturais de feiras municipais ou eventos cujo foco não seja estritamente a cultura.Foram solicitados R$ 18.392.707,37.Destes, foram aprovados R$ 15.021.061,50.Do montante aprovado, foram captados R$ 4.507.867,45. Qual seja, foram captados 30% do valor total aprovado até o momento, sendo que o cenário muda a cada instante. Entretanto é preocupante o diagnóstico, pois o teto de renúncia aprovado pela Assembléia Legislativa está na casa dos R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões), tendo sido solicitado pela atual gestão um aumento deste teto, na tentativa de equiparar-se ao que determina a lei (0,5% da receita líquida do ICMS - § 1º, art. 8º da Lei 13.490/10) para 35 milhões.Com mais aproximadamente cinco reuniões do Conselho para este ano, no andar da carruagem, creio que será difícil chegarmos à efetivação sequer da aprovação dos 28 milhões, quanto mais da captação destes recursos. Claro que não contamos aqui os projetos aprovados em 2010 e que estão sendo captados em 2011. Assim como não contamos os projetos de 2011 que tem prazo de captação até 2012. Mas os históricos anteriores traduzem e norteiam esta triste constatação. Uma lástima, pois todos perdemos com esta inaptidão para absorver os recursos disponíveis.
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Enfim...&nbsp;a LIC está debutando na data de hoje, e é isto que interessa.E, mesmo com diversos problemas que são típicos destes adolescentes modernos, na maioria das vezes não compreendidos pelos seus pais, ela tem sido responsável pela principais ações culturais, diante da ineficiente e quase miserável&nbsp;dotação orçamentária da pasta da&nbsp;cultura.Ela tem sido responsável por dar continuidade a uma política cultural em nosso estado. Para se ter uma idéia, dos projetos que mais recursos aprovaram, totalizando, juntos, mais de quatro milhões de reais, estão os meritórios 18º Porto Alegre em Cena e 8ª Bienal do Mercosul.O incentivo fiscal é, atualmente,&nbsp;a grande célula mater da cultura. E,&nbsp;enquanto não há&nbsp;um adensamento da conta da pasta, é necessário que todos, em especial seus gestores, se apropriem desta idéia.Parabéns a todos nós, produtores culturais e comunidade, pelos 15 anos da LIC.
Vida longa.

Abaixo a relação dos projetos, os valores solicitados, aprovados e captados. 
As informações, que são públicas,&nbsp;podem&nbsp;sofrer alterações a qulaquer instante.
Tais dados foram retirados do site http://www.procultura.rs.gov.br/ na data de hoje, 19 de agosto de 2011.


CECTítulo Valor SolicitadoValor AprovadoValor Captado
1ªA MEMÓRIA CIENTÍFICA DO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA - O INVENTOR BRASILEIRO99.252,8081.927,0081.927,00
1ª1.º CIRCO LÚDICO MARIOTTI631.778,81503.289,6112.000,00
2ªFESTIVAL COXILHA NEGRA – 2010 (2011)112.000,0098.800,0098.800,00
2ªRESTAURO DO SOBRADO WEBER542.206,74531.696,39531.696,39
3ª7º FESTIVAL DE VERÃO DO RS DE CINEMA INTERNACIONAL212.004,94208.001,22208.000,00
3ªENTREVERO CULTURAL DE PEÃO FARROUPILHA E GURI FARROUPILHA30.000,0029.340,000,00
3ª14.ª JORNADA NACIONAL DE LITERATURA PASSO FUNDO671.251,00670.451,00651.000,00
3ªDEZESSEIS DE NOVEMBRO EM FESTA - 1ª EDIÇÃO88.179,1388.179,130,00
3ªCANTO DA LAGOA- 13ª EDIÇÃO200.000,00197.500,00197.500,00
3ªGEMP - NAÇÕES: MOVIMENTOS DO MUNDO - 2010165.665,00162.285,00162.285,00
3ªNATAL EM CORES 201109.166,6051.600,0050.000,00
3ªCANTOS E ENCANTOS DE NATAL - EDIÇÃO 2010458.972,00333.652,00333.652,00
3ªRÉTROSPECTIVE GUY BOURDIN 2011280.003,00155.040,50155.040,50
3ªEncontro das Tradições Italianas de Farroupilha (15ª)210.338,00 &nbsp;210.338,00210.338,00
3ªFESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL – FECARS 2011186.145,56170.045,56170.000,00
3ªFesta da Colonia de Gramado (21ª)541.679,56541.679,56541.680,00 
3ªMADRIGAL FEMININO119.986,00 &nbsp;119.986,00 119.986,00 
4ªCONCERTOS POPULARES COM ORQUESTRA- 2010/2011&nbsp;295.230,00260.230,00260.230,00
4ªDA CRICIUMA À CRISSIUMAL - 2ª EDIÇÃO275.620,55158.946,75158.947,00
4ªFEIRA DO LIVRO DE TUPANDI - ED. 201159.702,0059.702,0059.702,00
4ªENCONTRO DA ARTE 201164.640,00 &nbsp;64.640,00 0,00
4ª29ª FEIRA DO LIVRO DE IVOTI- O MUNDO DOS LIVROS NA CIDADE DAS FLORES65.141,00&nbsp;65.141,0013.200,00
4ª22ª GINCANA MUNICIPAL DE VERA CRUZ47.342,0047.342,000,00
4ªDANÇANDO COM AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS - 5ª EDIÇÃO78.375,00 &nbsp;62.816,0062.816,00
4ª27° REPONTE 2011191.869,50170.787,50130.000,00 
4ªIV FEIRA DO LIVRO DE ARROIO DO SAL- LEITURA: JANELA PARA O MUNDO50.500,0048.700,0037.960,00
4ªLUIZ CARLOS FELIZARDO- 1ª EDIÇÃO117.828,00 &nbsp;117.828,00116.360,00
4ªIGREJA SÃO DOMINGOS DE TORRES1.015.909,721.015.909,720,00
5ªEXPOSIÇÃO DANÚBIO GONÇALVES 85 ANOS168.912,78168.420,060,00
5ªPONTO SUL - 2011189.315,55189.315,550,00
5ªCHOCOFEST - MUNDO DAS ARTES - ED.2011232.577,70217127,70170.000,00 
5ªSINUELO DA CANÇÃO NATIVA 13ª PARTE121.500,0087.050,000,00
5ªCULTURA FELIZ 2011154.550,75154.550,750,00
5ª2ª MOSTRA ARTÍSTICO-ÉTNICO CULTURAL DA EXPOFEIRA DE TRÊS DE MAIO370.824,00146.565,00146.565,00
5ªPORTO XAVIER 2011- LITERATURA, CULTURA E INTEGRAÇÃO94.068,10 &nbsp;76.868,0076.868,00
5ªFENAMILHO INTERNACIONAL: 1° TRIBUTO À MÚSICA MISSIONEIRA- UMA HOMENAGEM A176.532,0093.470,000,00
5ªO FABULOSO LABIRINTO DO CHOCOLATE 2011256.442,00178.022,000,00
5ª8ª BIENAL DE ARTES VISUAIS DO MERCOSUL3.005.511,903.005.511,900,00
5ª19ª KAFFEESCHNEIS FEST- FESTA DE PICADA CAFÉ60.700,0060.700,0060.700,00
5ªRODEIO CRIOULO INTERESTADUAL- 2011139.350,0086.802,500,00
5ªPEÇA RELAÇÃO 201147.670,0047.670,000,00
5ª120 ANOS DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO POLONESA E SUECA NA COLÔNIA GUARANY EM95.684,0079.684,0079.684,00&nbsp;
5ª5ª CARRETEADA ARTÍSTICA E CULTURAL DE CAMAQUÃ64.710,0064.620,000,00
5ªTEUTÔNIA- 30 ANOS- RESGATANDO E PRESERVANDO A SUA CULTURA- 2011199.312,16120.351,650,00
5ª10ª FEIRA DO LIVRO DE PRESIDENTE LUCENA75.070,0075.070,0050.000,00
5ªFESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA 2011118.185,56106.185,56106.185,56
5ª9ª FEIRA DO LIVRO DE VALE REAL67.881,0046.881,0025.000,00 &nbsp;
5ªII SEMANA FARROUPILHA DE CAMPINAS DO SUL/RS 24.080,0014.912,000,00
5ªXII SÃO BORJA EM DANÇA132.560,52105.610,520,00
5ªO CANTO DAS MENINAS92.717,8077.804,0040.000,00
6ªCONCERTOS POPULARES COM ORQUESTRA- 2010/2011295.230,00260.230,00260.230,00
6ªPALCO TREZE INFANTIL 201130.471,0030.471,0030.471,00
6ªGUIA DE OUVIR39.800,0039.800,000,00
6ª6.ª MANOCA DO CANTO GAÚCHO DE SANTA CRUZ49.160,0049.160,000,00
6ªNOITE ITALIANA- 7° FILÓ URBANO21.959,2021.959,200,00
6ªRESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SANTO INÁCIO DE LOYOLLA- VITRAIS E PAINÉIS SACROS183.688,40171.312,400,00
6ªSENTINELA NO ENART 201137.399,0037.399,000,00
6ªORQUESTRA CIDADÃ: 1ª TOURNÉE ORQUESTRA DE TEUTÔNIA927.082,52492.647,520,00
6ª2° FERMUBI28.063,6128.063,610,00
6ª1° ENCONTRO DE ETNIAS DE RONDA ALTA40.045,5540.045,550,00
6ª42ª CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS E 24° ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES69.950,0055.620,000,00
6ªGUAPORÉ- RAÍZES FARROUPILHA320.432,00233.242,00&nbsp;0,00
6ªMENINAS CANTORAS DA SERRA GAÚCHA II280.415,00193.355,000,00
6ªMILONGUEANDO UNS TROÇOS167.877,22167.877,220,00
6ª20ª BLUMENTANZFEST- COLINAS-RS123.580,00123.580,000,00
6ªFEIMATE- CULTURAL 2011127.810,0083.873,00&nbsp;0,00
6ªEXPOSIÇÃO VIRTUAL: EU PROFANO27.029,0627.029,060,00
7ªESPAÇO CULTURAL NA 11ª EXPOMAUÁ79.342,0058.642,000,00
7ªCIDADE TRANSMÍDIA 2011140.798,15140.798,150,00
7ª12° KERBFEST101.880,0066.700,000,00
7ª27ª COXILHA PIÁ E PIÁ TALUDO156.506,00133.620,000,00
7ªINTEGRAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA108.123,0059.483,000,00
7ª1ª MOSTRA DE TEATRO ATIVAR49.924,0049.924,000,00
7ªCHAMA CRIOULA 2011 E 50 ANOS DE CARTA DE PRINCÍPIOS DO TRADICIONALISMO GAÚCHO169.967,0069.885,000,00
7ªCIRCUITO INFANTIL DE TEATRO- 2ª EDIÇÃO182.794,00165.394,00165.394,00
7ª2ª FEIRA REGIONAL MULTICULTURAL- ATIVIDADES CULTURAIS104.409,6893.841,000,00
7ª3ª MOSTRA DE TEATRO INFANTIL DE PORTO ALEGRE122.600,00122.600,000,00
7ª39° FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE NOVA PETRÓPOLIS458.209,07431.859,070,00
7ªANA NORO GRANDO-1985-201050.000,0050.000,000,00
7ªDIVULGANDO PARA PRESERVAR105.224,20105.224,200,00
7ªREVISTA SENHOR E SEM HORA 2011139.921,68121.876,68&nbsp;0,00
7ª8ª PARTE CULTURAL DO POLENTAÇO E FESTA DO AGRICULTOR 2011113.096,00103.096,500,00
7ªHISTÓRIAS DO SUL- LENDAS GAÚCHAS 201145.491,0040.391,000,00
7ª5º RODEIO CRIOULO DO CTG NOVA QUERÊNCIA- 2011123.800,0094.870,000,00
7ªPROGRAMA CULTURAL DE INTERIORIZAÇÃO DA OSPA/2011313.652,40297.652,400,00
7ª18º PORTO ALEGRE EM CENA 20111.293.640,001.293.640,000,00








18.392.707,3715.021.061,504.507.867,45


fernandokeiber@gmail.com﻿