Gestão Rosalba recebe mais de R$ 23 milhões por dia
Autor: Jonário Carlos | Publicado: 2012-07-25T14:44:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; GOVERNO ROSALBA - RN
&nbsp;O Governo do Estado não tem dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal
 impede que novos compromissos sejam assumidos. Quem é servidor público 
estadual, já cansou de ouvir isso nos últimos 18 meses, afinal, essas 
são as principais justificativas da gestão Rosalba Ciarlini para não 
atender aos pleitos dos trabalhadores. Contudo, se realmente não tem 
dinheiro, o motivo não é porque a volume de recursos que entra no Estado
 é pequeno. Afinal, com base no Portal da Transparência do Governo do 
Estado, em 18 meses de administração, Rosalba teve uma receita realizada
 superior aos R$ 12 bilhões, o que representa uma média de R$ 700 
milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia.





 Para deixar claro, a receita realizada é o recurso “arrecadado previsto
 em legislação pelo poder público com a finalidade de realizar gastos 
que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. Neste ano, a 
receita realizada já está em cerca de 48% do total previsto, que são os 
“recursos previstos em legislação a serem arrecadados pelo poder público
 com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou 
demandas da sociedade”. No ano passado, o total previsto foi de R$ 9,4 
bilhões e o realizado foi de R$ 7,7 bilhões, segundo o Portal da 
Transparência.



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 Somados os R$ 7,7 bilhões do ano passado com os R$ 4,5 bilhões deste 
ano, a quantia arrecadada chegou aos R$ 12 bilhões. Com o valor, o 
Governo do Estado poderia construir quase 300 mil casas populares no 
valor de R$ 42 mil cada uma. Ou então 1,2 mil hospitais infantis como o 
“São Cosme e Damião”, inaugurado no mês passado, em Porto Velho, que tem
 95 leitos, três unidades intermediárias, 16 para observação, dois para 
isolamento e outros dois destinados a casos de emergência, e que custou 
R$ 9,7 milhões.



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 O Governo também poderia pagar, à vista, 30 estádios Arena das Dunas, 
no valor de R$ 400 milhões, e teria evitado de pagar um financiamento 
que custará aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão. Ou então construir 
60 pontes como a Newton Navarro, que custou R$ 200 milhões, e foi 
considerada a maior obra da gestão Wilma de Faria, com indícios de 
superfaturamento, em tramitação na Justiça.



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 Se quisesse investir só na saúde pública, os R$ 12 bilhões permitiriam 
que o Governo Estadual injetasse 375 vezes, na Urgência e Emergência, os
 R$ 32 milhões anunciados quando a gestão decretou a “Situação de 
Calamidade”. E isso, vale lembrar, com recursos próprios, sem a ajuda do
 Governo Federal.



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 Se investisse só em saúde e educação, consideradas a base de tudo para 
muitos especialistas e sociólogos, o Governo do Estado poderia aumentar 
em quatro vezes o que foi gasto pela Secretaria Estadual de Educação e 
Cultura (R$ 573.575.013,24) e, ainda, cinco vezes o que foi pago pela 
Secretaria Estadual de Saúde Pública (R$ 476.406.549,64), em 2012.



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 Na realidade, as possibilidades são muitas. Afinal, com 18 meses de 
gestão – estamos no 19º, mas os valores referentes a julho ainda não 
foram publicados – o Governo do Estado teve uma receita média de quase 
R$ 700 milhões por mês. Dividido pelo número de dias do mês, é o mesmo 
que dizer que Rosalba teve R$ 23 milhões a cada 24 horas.



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 Vale lembrar que parte dessa receita divulgada no Portal da 
Transparência é decorrente dos repasses federais e da arrecadação do 
ICMS. Com a gestão da presidente Dilma Rousseff, a administração Rosalba
 Ciarlini recebeu mais de R$ 1,3 bilhão até maio, mais de R$ 100 milhões
 que o recebido em 2011. Com o ICMS – e o trabalho dos auditores fiscais
 – o valor foi de R$ 1,7 bilhão até junho, mais de R$ 200 milhões que o 
arrecadado no mesmo período do ano passado.



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 FONTE DE RECURSOS



 A principal fonte de receita do Governo do Estado tem sido o “recurso 
ordinário”, que são aquelas sem vinculação específica, podendo ser 
inclusive repasses ou transferências do Governo Federal. Só com isso, a 
gestão Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 3,1 bilhões, de um total de R$ 5,7 
bilhões previstos.



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 A segunda maior fonte de recursos estadual, segundo o Portal da 
Transparência, é o previdenciário, que já levou para os cofres públicos 
cerca de R$ 442 milhões. O Fundeb aparece como “terceira fonte”, com 
aproximadamente R$ 398 milhões, ou seja, mais de 62% do previsto para 
2012.

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