Casamento Gay Oficializado
Autor: Renan Laurentino | Publicado: 2013-03-04T01:55:00-03:00







&nbsp;Entrou em vigor nesta sexta-feira a norma de serviço da Corregedoria-Geral, que obriga os cartórios do estado a celebrar o casamento homossexual. São Paulo é o primeiro estado do país a regulamentar oficialmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A partir de agora, os casais não precisam mais registrar a união estável para depois solicitar a conversão em casamento nem terão de recorrer à Justiça. Basta ir diretamente a um dos 832 Cartórios de Registro Civil e solicitar a habilitação para o casamento.

Até a edição da norma, os processos de casamento homossexual eram submetidos à apreciação do juiz que fiscaliza cada cartório. Se a resposta fosse positiva, o casamento era realizado. Caso contrário, o casal era obrigado a recorrer à Segunda Instância do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que na maioria dos casos autorizava a união.

Segundo a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), somente na capital paulista foram celebrados 108 casamentos homossexuais (86 em 2012 e 22 nos dois primeiros meses de 2013) desde que a Vara de Registros Públicos, órgão responsável pela fiscalização dos cartórios na cidade, autorizou a primeira celebração.

Os bairros de Itaquera, na Zona Leste, e Cerqueira César, no Centro, foram os que mais realizaram estas uniões. Em média são realizados cerca de 50 mil casamentos anuais na capital, incluindo os heterossexuais.

A norma foi publicada em dezembro de 2012 e entraria em vigor no último dia 18, mas foi adiada para esta sexta. O primeiro casamento gay no estado ocorreu no dia 28 de junho de 2011, em Jacareí, no interior.

&nbsp;Avó é madrinha de neta que casou com analista.

Eram 10h de sábado, dia 16, quando as analistas de sistemas Aline Silva Roveran, de 27 anos, e Sandra Regina Roveran, de 40, chegaram sorridentes e de mãos dadas ao 2 Cartório de Registro Civil, na Rua Tamandaré, bairro da Liberdade, Centro da capital.

Elas são o primeiro casal de mulheres que casaram naquele cartório desde dezembro, quando foi publicada a nova Norma da Corregedoria-Geral, que torna obrigatório o registro da união entre pessoas do mesmo sexo.

Como madrinha para a cerimônia, as duas optaram pela avó de Sandra, a aposentada Araci Dalva Nista Roveran, de 85 anos. Era difícil de dizer qual das três estava mais feliz no momento de assinar a documentação que oficializava o casamento. “Tenho muito orgulho de ser a madrinha e quero que elas sejam muito felizes”, garante Araci, abraçando o casal.

Aline e Sandra estão juntas há três anos e já tinham o documento de união estável há dois. Mas consegui-lo não foi tão fácil. “Nós somos de Campinas, mas lá os cartórios não tinham a orientação correta. Então viemos para São Paulo para isso”, diz Aline. O próximo passo das duas é oficializar o sobrenome comum.

As analistas de sistema consideram muito positiva a resolução da Justiça de garantir o direito do casamento gay, mas Aline ressalta a necessidade, agora, da aceitação pela sociedade.

“Por um lado é muito bom esse apoio da Justiça, mas, por outro, a gente ainda precisa mostrar que o preconceito existe. Só assim vamos combatê-lo”, completa a recém-casada.

Cartórios terão que oficializar união gay.