Caatinga
Autor: Biologia  UnP - 4 ANOS DE SUCESSO! | Publicado: 2013-04-27T08:00:00-07:00






A caatinga ocupa uma
área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do
território nacional. Engloba os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas
Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591
de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.
Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente
dos recursos do bioma para sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para
a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se
bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do país. A
biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para
fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de
cosméticos, químico e de alimentos.&nbsp;

Apesar da sua importância, o bioma tem sido
desmatado de forma acelerada, principalmente nos últimos anos, devido
principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e
insustentável, para fins domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a
conversão para pastagens e agricultura. Frente ao avançado desmatamento que
chega a 46% da área do bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), o governo busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de
conservação federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o
uso sustentável da sua biodiversidade.&nbsp;

Em relação às Unidades de Conservação (UC´s)
federais, em 2009 foi criado o Monumento Natural do Rio São Francisco, com 27
mil hectares, que engloba os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe e, em 2010, o
Parque Nacional das Confusões, no Piauí foi ampliado em 300 mil hectares,
passando a ter 823.435,7 hectares. Em 2011 foi criado o Parque Nacional da
Furna Feia, nos Municípios de Baraúna e Mossoró, no estado do Rio Grande do
Norte, com 8.494 ha. Com estas novas unidades, a área protegida por unidades de
conservação no bioma aumentou para cerca de 7,5%. Ainda assim, o bioma
continuará como um dos menos protegidos do país, já que pouco mais de 1% destas
unidades são de Proteção Integral. Ademais, grande parte das unidades de
conservação do bioma, especialmente as Áreas de Proteção Ambiental – APAs, têm
baixo nível de implementação.

Paralelamente ao trabalho para a criação de UCs
federais, algumas parcerias vêm sendo desenvolvidas entre o MMA e os estados,
desde 2009, para a criação de unidades de conservação estaduais. Em decorrência
dessa parceria e das iniciativas próprias dos estados da caatinga, os processos
de seleção de áreas e de criação de UC´s foram agilizados. Os primeiros
resultados concretos já aparecem, como a criação do Parque Estadual da Mata da
Pimenteira, em Serra Talhada-PE, e da Estação Ecológica Serra da Canoa, criada
por Pernambuco em Floresta-PE, com cerca de 8 mil hectares, no dia da caatinga
de 2012 (28/04/12). Além disso, houve a destinação de recursos estaduais para
criação de unidades no Ceará, na região de Santa Quitéria e Canindé.&nbsp;

Merece destaque a destinação de recursos, para
projetos que estão sendo executados, a partir de 2012, na ordem de 20 milhões
de reais para a conservação e uso sustentável da caatinga por meio de projetos
do Fundo Clima – MMA/BNDES, do Fundo de Conversão da Dívida Americana –
MMA/FUNBIO e do Fundo Socioambiental - MMA/Caixa Econômica Federal, dentre
outros (documento com relação dos projetos). Os recursos disponíveis para a
caatinga devem aumentar tendo em vista a previsão de mais recursos destes
fundos e de novas fontes, como o Fundo Caatinga, do Banco do Nordeste - BNB, a
ser lançado ainda este ano. Estes recursos estão apoiando iniciativas para
criação e gestão de UC´s, inclusive em áreas prioritárias discutidas com
estados, como o Rio Grande do Norte.&nbsp;

Também estão custeando projetos voltados para o
uso sustentável de espécies nativas, manejo florestal sustentável madeireiro e
não madeireiro e para a eficiência energética nas indústrias gesseiras e
cerâmicas. Pretende-se que estas indústrias utilizem lenha legalizada, advinda
de planos de manejo sustentável, e que economizem este combustível nos seus
processos produtivos. Além dos projetos citados acima, em 2012 foi lançado
edital voltado para uso sustentável da caatinga (manejo florestal e eficiência
energética), pelo Fundo Clima e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal –
Serviço Florestal Brasileiro, incluindo áreas do Rio Grande do Norte.&nbsp;Confira.&nbsp;

Devemos ressaltar que o nível de conhecimento
sobre o bioma, sua biodiversidade, espécies ameaçadas e sobreexplotadas, áreas
prioritárias, unidades de conservação e alternativas de manejo sustentável
aumentou nos últimos anos, fruto de uma série de diagnósticos produzidos pelo
MMA e parceiros. Grande parte destes diagnósticos pode ser acessados no site do
Ministério:&nbsp;Legislação&nbsp;e&nbsp;Publicações. Este ano estamos iniciando o processo
de atualização das áreas prioritárias para a caatinga, medida fundamental para
direcionar as políticas para o bioma.

Da mesma forma, aumentou a divulgação de
informações para a sociedade regional e brasileira em relação à caatinga, assim
como o apoio político para a sua conservação e uso sustentável.&nbsp; Um
exemplo disso é a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do
Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20, realizada em maio deste ano, que
formalizou os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor
privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades
de pesquisa da região para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma.
Estes compromissos foram apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio +20.

Por outro lado, devemos reconhecer que a
Caatinga ainda carece de marcos regulatórios, ações e investimentos na sua
conservação e uso sustentável. Para tanto, algumas medidas são fundamentais: a
publicação da proposta de emenda constitucional que transforma caatinga e
cerrado em patrimônios nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cria
a Comissão Nacional da Caatinga; a finalização do Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento da Caatinga; a criação das Unidades de Conservação
prioritárias, como aquelas previstas para a região do Boqueirão da Onça, na
Bahia, e Serra do Teixeira, na Paraíba, e finalmente a destinação de um volume
maior de recursos para o bioma. &nbsp;

<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->fonte: &nbsp;<!--[endif]-->http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga