Autor: Paulo César de Carvalho Jacó | Publicado: 2015-11-25T15:33:00-08:00

EXERCÍCIO DE FILOSOFIA CONTENDO OS TEXTOS E AS QUATRO QUESTÕES PARA TERCEIRAS E SEGUNDAS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO.




&nbsp;Escola
de Educação Básica S. J. Batista –&nbsp;
Professor: Paulo César de C. Jacó 

Exercício de Filosofia

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O fortalecimento do Estado

Embora com freqüência utilizemos a palavra Estado para nos
referirmos às instituições políticas da Antigüidade e Idade Média, trata-se de
uma impropriedade, já que a palavra Estado só co­meça a ser empregada no
Renascimen­to e Idade Moderna. (Na Grécia era usada a palavra polis, na Roma
antiga e Idade Média dizia-se civitas.) Além da palavra nova, é também nova a reali­dade
a que ela se refere: o Estado pas­sa a significar a posse de um território em
que o comando sobre seus habitan­tes se faz a partir da centralização cada vez
maior do poder. Dessa forma, só o Estado se toma ap­to para fazer e aplicar as
leis, recolher impostos, ter um exército, atribuições estas que, por exemplo,
na Idade Mé­dia, podiam ser exercidas também pe­los nobres em seus respectivos
territó­rios. Aos poucos o Estado monopoliza os serviços essenciais para
garantia da ordem interna e externa, o que exige o desenvolvimento do aparato
adminis­trativo fundado em uma burocracia controladora.O Estado que surge como
resultado da formação das monarquias nacionais é intervencionista e procura
justificar o uso que faz da força por meio de diver­sas teorias absolutistas.
Mas se existem teóricos que ainda sustentam o "direi­to divino dos
reis" (Filmer e Bossuet), cada vez mais a legitimação do poder passa a ser
buscada em critérios racio­nais (Hobbes), o que é típico das teo­rias
contratualistas. (fonte: https://sites.google.com/site/professordiegoobonito/temas-de-filosofia---concepcoes-de-politica).

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->As teorias contratualistas

Nos séculos XVII e XVIII a principal preocupação da filosofia
política é o fundamento racional do poder soberano. Ou se­ja, o que se procura
não é resolver a questão da justiça, nem justificar o po­der pela intervenção
divina, mas colo­car o problema da legitimidade do poder. É por isso que
filósofos tão diferen­tes como Hobbes, Locke e Rousseau têm idêntico propósito:
investigar a ori­gem do Estado. Não propriamente a origem no tempo, mas o
"princípio", a "razão de ser" do Estado. Todos par­tem da
hipótese do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer
sociabilidade, e, portanto, dono exclusi­vo de si e dos seus poderes. Procuram
então compreender o que justifica aban­donar o estado de natureza para cons­tituir
o Estado, mediante contrato. Tam­bém discutem o tipo de soberania resul­tante
do pacto feito entre os homens. Hobbes, advertindo que o homem natural vive em
guerra com seus seme­lhantes, conclui que a única maneira de garantir a paz
consiste na delegação de um poder absoluto ao soberano. Locke, como arauto do
liberalismo, critica o absolutismo. Para ele, o con­sentimento dos homens ao
aceitarem o poder do corpo político instituído não retira seu direito de
insurreição, caso haja necessidade de limitar o poder do governante. Além
disso, o Parlamento se fortalece enquanto legítimo canal de representação da
sociedade, e deve ter força suficiente para controlar os exces­sos do
Executivo. Rousseau vai mais longe ainda, atri­buindo a soberania ao "povo
incorpo­rado", isto é, ao povo enquanto corpo coletivo, capaz de decidir o
que é me­lhor para o todo social. Com isso de­senvolve a concepção radical da
demo­cracia direta, em que o cidadão é ativo, participante, fazendo ele próprio
as leis nas assembleias púbicas. Rousseau, na verdade, antecipa algumas das
críticas que no século seguinte os socialistas fa­rão ao liberalismo. Denuncia
a proprie­dade como uma das causas da origem da desigualdade e, ao desenvolver
os conceitos de vontade geral e cidadania ativa, rejeita o elitismo da tradição
bur­guesa do seu tempo. Além disso, as teorias contratualis­tas se baseiam em
uma concepção in­dividualista da sociedade, o que é típi­co do pensamento
liberal. A sociedade é compreendida como a somatória dos indivíduos, e o Estado
tem por fim ga­rantir que os interesses particulares possam coexistir em
harmonia. Esta concepção será criticada pelas teorias socialistas. Apesar das
diferenças, o que exis­te em comum nas teorias contratualistas é a ênfase no
caráter racional e laico (não-religioso) da origem do po­der. É o próprio homem
que dá o con­sentimento para a instauração do po­der, reafirmando assim o valor
do in­divíduo e do cidadão (fonte: https://sites.google.com/site/professordiegoobonito/temas-de-filosofia---concepcoes-de-politica)

2.1
A filosofia Política &nbsp;em Hobbes

“Polemizando
com a tradicional tese aristotélica, que via na sociedade o resultado de um
instinto primordial, Hobbes sustenta&nbsp; que
no gênero humano, diferentemente do animal, não existe sociabilidade
instintiva.&nbsp; Entre os indivíduos não
existe um amor natural, mas somente uma&nbsp;
explosiva mistura de temor e necessidade recíprocos que, se não fosse
disciplinada pelo Estado, originaria uma incontrolável sucessão de violências e
excessos. Precisamente porque o contrato de fundação de toda sociedade humana
tem caráter artificial, faz-se necessário que o Estado seja absoluto, soberano
e poderoso, capaz de suprimir qualquer tentativa de fazer prevalecer o
interesse pessoal” (NICOLA, 2005, p. 236).

2.2 A filosofia Política &nbsp;em John Locke

“Sendo os homens, conforme acima dissemos,
por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de
sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento.
A maneira única em virtu­de da qual uma pessoa qualquer renuncia á liberdade
natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com
outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem em segurança,
conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que
tiverem e desfru­tando de maior proteção contra quem quer que não faça parte
dela. Qualquer número de homens pode fazê-lo, porque não prejudica a liberdade
dos demais; ficam como estavam na liberdade do estado de natureza. Quando
qualquer nú­mero de homens consentiu desse modo em constituir uma comunidade ou
governo, ficam, de fato, a ela incorporados e formam um corpo político no qual
a maioria tem o direito de agir e resolver por todos. (...) o poder legislativo
não pode transferir o poder de elaborar leis a outras mãos quaisquer;
porquanto, sendo tão-só poder delegado pelo povo, os que o têm não podem
transferi-lo a terceiros. Somente o povo pode indicar a forma da comunidade, a
qual consiste em constituir o legislativo e indicar em que mãos deve estar. E
quando o povo disser, sujeitar-nos-emos a regras e seremos go­vernados por leis
feitas por estes homens, e, dessa forma, ninguém mais pode­rá dizer que outros
homens lhes façam leis; nem pode o povo ficar obrigado por quaisquer leis senão
as que forem promulgadas pelos que escolheu e auto­rizou a fazê-las. Sendo o
poder do legislativo derivado do povo por concessão ou instituição positiva e
voluntária, o qual importa somente em fazer leis e não em fazer legisladores, o
legislativo não terá o poder de transferir a própria auto­ridade de fazer leis,
colocando-a em outras mãos. O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade
é a preservação da propriedade; e o objetivo para o qual escolhem e autorizam
um poder legislati­vo é tornar possível a existência de leis e regras
estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da
sociedade, a fim de limitar o poder e moderar o domínio de cada parte e de cada
membro da comunidade; pois não se poderá nunca supor seja vontade da sociedade
que o legislativo pos­sua o poder de destruir o que todos intentam assegurar-se
entrando em socie­dade e para o que o povo se submeteu a legisladores por ele
mesmo criados.&nbsp; (LOCKE,&nbsp;John.
Segundo tratado sobre o governo, Col. Os pensadores. São Paulo, Abril Cultural,
1973. p. 77, 96 e 127 – Acesso: 22/11/2015 - https://sites.google.com/site/professordiegoobonito/temas-de-filosofia---concepcoes-de-politica).

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Características do liberalismo

As teorias liberais defendem o Es­tado laico, recusando a
intervenção da Igreja nas questões políticas. De­fendem a economia de mercado,
segun­do a qual existe um equilíbrio natural decorrente da lei da oferta e da procura,
o que reduz a necessidade de inter­venções (teoria do Estado mínimo). A
economia de mercado supõe ainda a defesa da propriedade privada dos bens de
produção e a garantia de funciona­mento da economia a partir do prin­cípio do
lucro e da livre iniciativa, o que valoriza o espírito empreendedor e
competitivo. Desde o início, o liberalismo defen­de a existência do Estado
laico e não-intervencionista. Estado laico porque não se identifica com nenhuma
confissão religiosa nem deseja qualquer interferência da Igreja nos assuntos
políticos. Em contrapar­tida, o Estado também não deve inter­ferir nas crenças
pessoais, fazendo pre­valecer o ideal da tolerância depois das sangrentas
guerras religiosas do sécu­lo XVI. Estado não-intervencionista, porque cri­tica
o controle que as monarquias absolutistas exerciam sobre a economia, cuja
expressão era o monopólio estatal típico do mercantilismo. Tais alterações
provocam a nítida se­paração entre o público e o privado, ou se­ja, entre os
assuntos do Estado (que de­ve se ocupar com a política, isto é, com as questões
da esfera pública) e os da sociedade civil (setor das atividades particulares,
sobretudo econômicas). Ao mesmo tempo, são criadas insti­tuições para que os
cidadãos possam ter voz ativa nas decisões políticas. Daí o fortalecimento do
Parlamento, órgão por excelência de representação das forças atuantes da
sociedade e capaz de ini­bir os excessos do poder central. A de­fesa da origem
parlamentar do poder significa a superação das antigas teorias de que o poder
vem de Deus ou da tra­dição familiar, já que o voto significa o livre
consentimento do cidadão. Para manter a ordem é fundamental o equi­líbrio dos
três Poderes — o Executivo, o Legislativo e o Judiciário —, tese de­senvolvida
pela primeira vez por Mon­tesquieu. As alterações nas instituições cons­tituem
passo significativo para superar o poder absoluto em direção à demo­cracia e
transformar o súdito em cida­dão. Mas é preciso não esquecer que por muito
tempo o liberalismo continua sendo uma concepção elitista do poder, já que só
os proprietários são conside­rados cidadãos totais, com direito ao voto e à
representação. Apenas recen­temente conquistou-se o sufrágio uni­versal, o que
também não significa por si só garantia para se evitarem os pri­vilégios.
(Consultar o Cap. 13, A demo­cracia). A consciência liberal também foi marcada
pela valorização do princípio da legalidade: as diversas Declarações de
Direitos proclamam a igualdade peran­te a lei; institui-se o habeas corpus a
fim de evitar prisões arbitrárias; teóricos como o italiano César Beccaria
defendem o abrandamento das penas cruéis. Além disso, as Declarações de Direi­tos
exigem garantia das liberdades in­dividuais de pensamento, crença, ex­pressão,
reunião e ação, desde que não sejam prejudicados os direitos de ou­tros
cidadãos. Deriva daí a concepção tradicional de liberdade, segundo a qual
"a liberdade de cada um vai até onde o permite a liberdade do outro".
Trata-se do fundamento individualista típico do pensamento burguês; a lógica do
mercado é que, se cada um desenvol­ver bem o seu trabalho, haverá natural
seleção dos melhores, que formarão as elites de cuja capacidade empreende­dora
resultarão benefícios para o todo social (fonte: https://sites.google.com/site/professordiegoobonito/temas-de-filosofia---concepcoes-de-politica).

Questão: 

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Procure
retirar três princípios referentes à vida política de cada texto.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Estabeleça
uma síntese de cada texto.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Procure
elaborar duas questões a partir de cada texto acima.


<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Quais são
as considerações a que se pode chegar depois da leitura dos textos acima?&nbsp;