Texto para a 3º aula - 26/05/2012
Autor: Cássio Diniz | Publicado: 2012-04-28T07:57:00-07:00



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Uma trincheira
chamada educação:

O papel da educação no
contexto da luta de classes



Cássio Diniz




Introdução



Nos últimos 30 anos podemos acompanhar o crescimento do
ensino básico brasileiro. Segundo dados do Ministério da Educação e de vários
institutos de pesquisa relacionados ao assunto, mais brasileiros puderam ter
contato com a escola formal no Brasil, em comparação com as décadas anteriores.
Além do crescimento do número de jovens em idade escolar matriculados no ensino
básico, podemos perceber também a expansão do ensino universitário brasileiro,
principalmente na iniciativa privada.



Sobre esta expansão do ensino brasileiro, Valério Arcary
faz uma interessante análise da educação enquanto fator de ascensão social:



A
mobilidade social relativa através da educação foi um fator de coesão social do
capitalismo brasileiro. A coesão social dependeu, essencialmente, do
crescimento econômico que levou a formação da moderna classe trabalhadora
urbana. O lugar da educação como instrumento de ascensão social foi,
entretanto, muito valorizado pela classe média brasileira, que se destacou pelo
esforço de garantir a elevação da escolaridade para seus filhos. Durante meio
século, entre 1930/80, o aumento da escolaridade foi um importante fator de
ascensão social. A educação era um dos elevadores para aceder á classe média.
Os incentivos materiais para buscar uma educação superior foram muito importantes.
A recompensa econômica na forma de salários, pelo menos, dez vezes maiores do
que o salário mínimo, era suficiente para justificar os sacrifícios. (2010)



Apesar desta constatação não representar uma melhora
qualitativa da educação brasileira, e seus resultados ficarem muito aquém do
esperado (influenciados principalmente por medidas governamentais neoliberais
que buscam a transformação da educação enquanto direito em mercadoria),
observamos que ocorre no Brasil uma tendência na sociedade, principalmente na
pequena-burguesia e no proletariado, em acreditar que a educação é o grande
fator subjetivo que provocará mudanças estruturais no país, retirando o mesmo
do estado de paralisia econômica e social reinante nos últimos cinco séculos. E
isso tem sido também o discurso usado tanto pelo governo federal quanto nos
governos estaduais recentes, apesar de rezarem da cartilha neoliberal. Mesmo
diante de resultados parcos, a idéia ainda persiste entre muitos.



Mas até quando é possível defender a idéia de que a educação
é que provocará as tais mudanças? Será que os problemas enfrentados pela
sociedade, como a miséria de muitos, a exploração, a concentração de renda e a
desigualdade social serão resolvidos ou remediados simplesmente aumentando o
acesso da população à escolarização? Ou será que o problema é mais estrutural?
E estes questionamentos tornam-se maiores em aqueles que desejam realmente a
transformação social do país e a superação de seus grandes desafios.



Reiteramos que não buscamos uma visão elitista de
educação e muito menos condenar o processo de expansão do ensino básico
brasileiro, mas acreditamos ser necessário observar, com um olhar mais crítico,
certas idéias-comuns que vão sendo construídas sobre este assunto. Talvez
mergulhemos aqui em algumas polêmicas bastante interessantes ao longo deste
trabalho. Como diria Carlos Bauer, em seu artigo Política de Expansão do Ensino Superior: a Classe Operária vai ao
Campus:



[...]
é imperativo reconhecer que a educação, por si só, não é capaz de provocar mudanças
profundas na estrutura social existente. Sabe-se que este tipo de postura
constitui ingenuidade. (2006, p. 465)





Afinal, o que seria a
educação?



Entendemos como educação o processo de formação cultural
do ser, sob a forma individual e/ou coletiva. Este processo visa construir no
ser humano a capacidade de absorver e formar conhecimento e interagir no mundo
social e do trabalho, tendo como prioridade a sua formação enquanto ser social.



Mas ao longo da historia vimos que a educação tem tomado
caminho distinto das palavras acima. Até a formação da civilização grega, e
posteriormente da romana, a educação foi encarada de forma coletiva, buscando a
produção e a reprodução do conhecimento para o uso coletivo da comunidade. Mas
com o aumento da complexidade destas comunidades, isto é, o aprofundamento das
divisões sociais e o crescimento do aparato estatal, a educação perdeu o
caráter coletivo e tornou-se posse de uma elite social e política. A educação,
restrita aos donos do poder, tornou-se um instrumento que mantinha a estrutura
do sistema, ou em outras palavras, sedimentava o status quo. Para as classes oprimidas e subalternas (camponeses,
artesãos, servos, escravos, etc.) a simples capacidade da escrita e da leitura
era algo raro. Aníbal Ponce, em seu livro Educação
e Luta de Classes, diz sobre a educação destinada ao povo neste período:



A
finalidade dessas escolas não era instruir a plebe, mas familiarizar as massas
campesinas com as doutrinas cristãs e, ao mesmo tempo, mantê-las dóceis e
conformadas. (2000, p. 89)



Essa idéia de apropriação da educação formal por uma
classe social vai atravessar toda a Idade Média e Moderna até o momento em que
este paradigma for quebrado pelas transformações sociais, econômicas, políticas
e culturais do século XVIII.



O Iluminismo, doutrina burguesa oriunda da crítica às
contradições do Antigo Regime, vai defender que a educação deve ser um direito
a todos os cidadãos, não importando a sua classe social. Foi a primeira vez que
se quebrou a idéia de que a educação é exclusividade dos filhos da classe
dominante, sendo que a consigna principal era “educação publica, universal,
gratuita e laica”. Mas ao florescer das revoluções burguesas e a construção do
Estado Burguês (como na França, Inglaterra e os Estados Unidos), vimos que o
discurso iluminista vai ser “levemente” modificado. A educação, de certa forma,
continuará sendo um direito a todos, dentro do possível, mas haverá uma
profunda diferença entre os tipos de educação a ser oferecida para os
indivíduos oriundos de classes sociais diferentes. Enquanto que para a
burguesia a educação terá como objetivo formar a elite econômica e política da
nação, para o proletariado a educação servirá para formar uma força-de-trabalho
responsável pela produção. A primeira necessitaria de uma educação mais
aprofundada e de melhor qualidade, a segunda precisaria apenas de uma formação
bem básica, o suficiente para garantir a continuidade e agregando valor ao
trabalho. 



Nas
“grandes escolas” – diz Basedow, em seguida – além de ensinar a ler, a escrever
e a contar, os mestres também devem cuidar “daqueles deveres que são próprios
das classes populares”. Mas como nessas escolas só existia um só professor, que
estava encarregado de ensinar muitos alunos de idades bastante distintas [...]
Basedow se consolava com estas palavras simples e chocantes: “Felizmente, as crianças plebéias
necessitam de menos instrução do que as outras, e devem dedicar metade do seu
tempo aos trabalhos manuais.” (PONCE,
2000, p. 137)



Mesmo assim muitos países levaram séculos para absorver
este ideal. A educação de uma elite quase sempre foi a única preocupação para a
maioria dos governos, deixando de lado a maioria da população. Esta situação
acabou encontrando um limite ao passo do desenvolvimento do capitalismo e da complexidade
dos novos modos de produção a partir do século XIX. Era necessário, para a
elite, instruir sua mão-de-obra a fim de se adequar as novas tecnologias. O
atraso neste sentido representaria o atraso econômico do país.



Diante deste desafio, o estado brasileiro buscou reverter
a lógica existe há séculos, elaborando uma nova política em educação nos
últimos 30 anos, onde se buscou a universalização da educação, obrigando o
ensino fundamental (e agora o médio) à todos os jovens em idade escolar. Além disso,
abriu para a iniciativa privada o mercado da formação profissional em nível
técnico e superior, buscando recuperar o tempo perdido na formação da força de
trabalho e do capital humano suficiente para o desenvolvimento do capitalismo
no país, além, é claro, abrindo um novo ramo lucrativo para o capital. Mas em
se tratando de projeto de educação, devemos nos perguntar: qual o modelo de
nação queremos construir? E será que tais modelos dominantes atualmente atendem
de fato a maioria da sociedade, isto é, os trabalhadores?





Educação como algo a
mais no sistema



Além destas transformações, a educação também se
transformou em um poderoso instrumento ideológico e cultural. Com o
desenvolvimento das relações sociais de produção, evidenciou a disputa direta
entre as antagônicas classes sociais (burguesia e proletariado) do capitalismo.
A luta de classes e o aumento da consciência da realidade colocaram-se como
elementos que em algum momento poderia abalar o sistema e provocar sua queda.



Apesar de não ter sido a primeira vez na história,
percebeu-se a necessidade de se impor de fato uma ideologia que destruísse a
identidade de classe que o proletariado e demais classes oprimidas poderia
adquirir. E a melhor forma de se impor uma ideologia burguesia que corroborasse
o ideal capitalista seria justamente a educação oficial/formal oferecida pela
escola institucional.



Como diria Karl Marx, o Estado é o comitê central da
classe dominante. O Estado burguês, como legítimo representante desta classe,
vai buscar por meio de seu instrumento, a escola oficial institucionalizada,
construir na sociedade os valores ideológicos da burguesia. Como diria
Althusser, “a ideologia tem uma existência material. Isso significa dizer que a
ideologia existe sempre radicada em práticas materiais definidos por
instituições materiais” (apud SAVIANI, 2009, p. 20), no qual a escola é o
Aparelho Ideológico de Estado. 



O domínio da burguesia sobre a sociedade baseia-se, entre
outras coisas, no domínio ideológico. Impor sua visão de mundo é a principal
característica da educação formal executada nas escolas públicas (a serviço do
estado) e nas escolas privadas (a serviço direto do capital). Transferir este
conhecimento é fundamental para se manter o status
quo do sistema. A educação se transformou em uma forma de “doutrinação da
esmagadora maioria das pessoas com os valores da ordem social do capital como
ordem natural inalterável” (Meszáros,
2008, p. 80). Como diria Luiz Antonio Cunha:



O
conhecimento tem sempre um caráter de classe, é sempre um conhecimento de
classe. Por isso, ele tem na posição de classe do sujeito que conhece uma
condição necessária (mas não suficiente) da verdade. (1977, p. 17)



Diante de tal constatação, como é possível defender a
possibilidade de transformação sócio-econômica e política por meio da educação
formal se a escola é um instrumento da superestrutura do capitalismo? Poderia o
Estado burguês provocar a implosão do próprio sistema?





Paulo Freire e a
educação libertadora



Na década de 1950, num período no qual ganhava corpo a
idéia da Escola Nova e os trabalhos de Anísio Teixeira, o Brasil pôde
acompanhar o nascimento de uma nova metodologia de ensino que acabou se
transformando em uma teoria do conhecimento. Com o propósito de buscar sanar o
problema no analfabetismo em jovens e adultos, Paulo Freire revolucionou a
forma de pensar a educação, ao defender que o mesmo deve ser usado para
emancipar o homem do obscurantismo e da opressão, ao invés de acorrentá-lo
ainda mais. Em sua tese Educação e
Atualidade Brasileira, ele diz:



Parece-nos,
deste modo, que, das mais enfáticas preocupações de uma educação para o
desenvolvimento e para a democracia, entre nós, há de ser a de oferecer ao
educando instrumentos com que resista aos poderes do desenraizamento de que a
civilização industrial, a que nos filiamos, está amplamente armada. Mesmo que
armada igualmente esteja ela, sobretudo, de meios com os quais vem
crescentemente ampliando as condições de existência do homem. Fatores de
massificação do homem, vale afirmar, resistência à distorções de sua
consciência ingênua a formas mais perigosamente incomprometidas com sua
existência do que a representada na consciência, por nós chamada de
intransitiva. Uma educação que possibilite ao homem discussão corajosa de sua
problemática. De sua inserção nesta problemática. Que o coloque em diálogo
constante com o outro. Que o predisponha a constantes revisões. À análise
crítica de seus achados. A uma certa rebeldia no sentido mais humano da
expressão. Que o identifique com métodos e processos científicos. (FREIRE, 1959,
p. 33)



Essa nova forma que Paulo Freire dava para a educação
provocou uma profunda reflexão sobre o tema e transformou toda uma idéia sobre
o papel do ensino para a humanidade, apesar de que no início o próprio autor
não tinha uma dimensão da necessidade da transformação real na sociedade:



Em meus
primeiros trabalhos, não fiz quase nenhuma referência ao caráter político da
educação. Mais ainda, não me referi, tampouco, ao problema das classes sociais,
nem à luta de classes (...). Esta dívida refere-se ao fato de não ter dito
essas coisas e reconhecer, também, que só não o fiz porque estava ideologizado,
era ingênuo como um pequeno-burguês intelectual (1979, p. 43)



Mesmo no início defendendo o nacional-desenvolvimentismo por
meio da educação, Paulo Freire teve que se exilar com a ascensão da ditadura civil-militar
no Brasil (1964-1985). Com o tempo, ele desenvolveu seu pensamento pedagógico,
no qual teve como fruto a sua obra mais conhecida, Pedagogia do Oprimido, onde pôde finalmente expor sua visão de
educação como instrumento de libertação do homem.



Uma vez no exterior, suas idéias foram estudadas e aplicadas
em diversos países, em destaques as nações africanas que se libertavam do
domínio colonial. Foram as primeiras experiências de adoção desta prática por
dentro de regimes, muitos dos quais eram “consideradas” socialistas. O próprio
Paulo Freire teve a sua oportunidade ao estar à frente da Secretaria de
Educação do município de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina, após a
redemocratização do Brasil.





Da teoria
revolucionária a prática revolucionária



Com o tempo, as experiências práticas das idéias de
Freire na educação formal encontraram muitas barreiras, além de profundas
contradições impostas pelo próprio sistema. Não que suas idéias estejam
equivocadas. Pelo contrário, se usadas pelos educadores como forma de buscar a
emancipação do homem, estará contribuindo para a construção de algo novo, mas
apenas como instrumento para uma ação maior.



Mas diante desta nova realidade, cabe-nos fazer uma
pergunta: é possível transformar a estrutura social vigente, acabar com a
miséria e a desigualdade social, isto é, construir uma sociedade justa e
igualitária, por meio da educação formal, principalmente aquela oferecida pelo
Estado? Marx nos dá uma visão:



Uma
“educação do povo a cargo do Estado” é absolutamente inadmissível. (...) Ao
contrário, é preciso pelas mesmas razões, banir da escola qualquer influência
do governo e da igreja. (...) é o Estado que precisa ser rudemente educado pelo
povo. (apud ORSO, 2008, p. 102)



Parece-nos então que a transformação da estrutura social
não poderá ser alcançada por meio dos próprios organismos estatais, como a
escola institucional. Esta escola, inserida no contexto e organizada pelo Estado
burguês, buscará camuflar as contradições existentes no sistema e, em essência,
fará a sua defesa. Não é a toa que vemos a insistência, por parte das secretarias
de educação, em projetos político-pedagógicos escolares em sintonia com um
projeto único de governo, além das famosas avaliações de desempenho que buscam
limitar a autonomia de educadores. Mas isso não significa que a educação como
um todo não é importante para o processo de destruição do capitalismo. Ao
contrário, ela se transforma em um instrumento importantíssimo para o
proletariado avançar na construção de um mundo justo e igualitário.



Cabe-nos lembrar que a transformação radical da estrutura
social é o resultado de um processo revolucionário, que no caso, deve ser
orquestrado pela classe explorada diretamente pelo capital. Esse processo é
dado pela ação direta, na dinâmica da luta de classes, por meio do combate
econômico e político contra a burguesia. “Longe de entender a educação como
determinante principal das transformações sociais, reconhece ser ela elemento
secundário e determinado” (Saviani,
2009, p. 59). A educação deve ser vista como fator, por vezes decisivo, que
possibilite instrumentalizar o proletariado, e não como substituto da ação
direta do mesmo.



Dermeval Saviani, em seu livro Escola e Democracia, defende a construção e o domínio do
conhecimento historicamente acumulado – e construído – pela humanidade com o
intuito de aplicá-la para superar a sociedade capitalista. Baseando-se em
Gramsci, ele vai defender que uma vez dominado o conhecimento, o proletariado
forme os mecanismos necessários a serem usados nos conflitos diretos e
indiretos da luta-de-classes. A isso Saviani chamará de Pedagogia Histórico-Crítica.
E mais:



Eis
aí o sentido da frase “a verdade é sempre revolucionária”. Eis aí também por
que a classe efetivamente capaz de exercer a função educativa em cada etapa
histórica é aquela que está na vanguarda, a classe historicamente
revolucionária. Daí o caráter progressista da educação. [...] (Saviani, 2009,
p. 79) 



Mas esta pedagogia Histórico-Crítica teria espaço na
escola formal? Além de usada na chamada educação informal, aquela ministrada
por movimentos sociais, como sindicatos, partidos e comunidades de base, entre
outros, a luta pela construção da consciência revolucionária por meio da
educação pode encontrar na escola institucional um terreno propício para o seu
florescimento. A escola pública, por excelência, é a escola da classe
trabalhadora, e não há outro caminho que não seja garantir a esta classe o
conhecimento necessário que lhe possibilite interpretar cientificamente o mundo
em que vive, além, é claro, instrumentalizá-lo na luta pela construção de uma
sociedade econômica e socialmente igualitária. Como diria Trotsky: 



Se
não esquecermos que a força motriz do processo histórico são as forças
produtivas que liberem o homem do domínio da natureza, então compreenderemos
que o proletariado necessita apoderar-se de toda a soma do conhecimento e da
capacidade elaborada pela humanidade no curso de sua história, para poder
emancipar-se e reconstruir a vida sobre a base dos princípios de solidariedade.
(apud BAUER, 2008, p. 12)



A escola publica se transforma, então, em espaço de
disputa da consciência de seus alunos, isto é, num campo onde se combaterá o
projeto político-pedagógico do Estado burguês, e no qual o proletariado
avançará da consciência de classe em si
para classe para si. Mas para que
isso ocorra é necessária a ação de educadores comprometidos com um projeto de
uma sociedade diferente. O compromisso do educador com a verdade transformadora
é importante nesta ação e, assumindo este compromisso, estará assumindo a
defesa e luta de uma classe:



[...]
numa sociedade dividida em classes, a classe dominante não tem interesse na
manifestação da verdade já que isso colocaria em evidência a dominação que
exerce sobre as outras classes. Já a classe dominada tem todo o interesse em
que a verdade se manifeste porque isso só viria patentear a exploração a que é
submetida, instando-a a se engajar na luta de libertação. (Saviani, 2009, p. 79)



É nesse sentido que ganha importância as organizações de
classe, principalmente aquelas ligadas a categoria dos trabalhadores em
educação. As entidades sindicais devem ter consciência de que, além de
organizarem e dirigirem as lutas econômicas, ser também formadora de agentes
para atuarem enquanto educadores militantes de uma causa<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
(daí a importância de uma direção comprometida com um projeto revolucionário). E
nisso pode-se incluir as práticas do pensamento freiriano como elemento a mais
para a formação do homem livre. Como diria o próprio Freire sobre a ação
sindical dos trabalhadores em educação: 



A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade
deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto
prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas é algo que
dela faz parte. (FREIRE,
1996, p. 74)



Estes professores, formados como intelectuais orgânicos, na
concepção de Gramsci, devem buscar transformar a escola formal institucional em
uma verdadeira trincheira do proletariado contra a burguesia, na busca pela
destruição de um sistema excludente e desigual, e a construção de uma nova
sociedade, de fato justa e igualitária. Somente assim poderemos falar em um
novo mundo, que nós trabalhadores tanto desejamos.

&nbsp;&nbsp;



Referências bibliográficas



ARCARY, Valério. &nbsp;Menos
pobre e menos atrasado, mas não menos injusto: diminuição do papel da educação
como fator de mobilidade social, in www.pstu.org.br,
acessado em agosto/2010.



BAUER, Carlos. Política de expansão do ensino superior: a
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BAUER, Carlos. Introdução crítica ao humanismo dialógico de
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MESZÁROS, István. Educação para além do capital. 2ª
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SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 41ª edição, Autores Associados, São Paulo,
2009.

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<!--[endif]-->





<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->&nbsp; É importante destacar neste momento que cabe
aos movimentos sociais, principalmente o movimento sindical docente, a
construção de um projeto contra-hegemônico de educação, que atenda de fato os
interesses da classe trabalhadora, que tem na escola pública a sua escola. A
luta passa a ser também a disputa da consciência da classe trabalhadora, e por
isso é necessário a embate contra a ideologia hegemônica da educação imposta
pelo capital.