Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB para educação
Autor: Professora Silvia Helena | Publicado: 2012-06-26T19:45:00-07:00





 
 
 
 
  


Após 18 meses de tramitação, a
 Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada
 por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto 
Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.Esse
 era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator
 apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas 
parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo 
patamar de 10%.O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), 
acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que 
aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. 
Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos 
para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, 
até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue 
para o Senado.

MetasO
 PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo
 de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o 
plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da 
remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação 
superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo 
integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos 
deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção 
presidencial.A conclusão da votação do PNE, adiada diversas 
vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o 
plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes 
(UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com 
cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na 
comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.



Dificuldades&nbsp; 

Vanhoni
 afirmou que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a
 tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira 
versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de
 investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até 
ser elevado para 8% na semana passada.

A bandeira dos 10% do 
PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por
 estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os
 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão 
de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela 
frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, 
pré-sal”, disse o presidente da UNE.A aprovação também foi 
comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que 
congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 
8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre 
os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível 
expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do 
ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido
 anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.



Agência Brasil