Um outro olhar sobre a questão da terra
Autor: Ação e comunicação | Publicado: 2012-08-04T20:21:00-07:00





Conhecido por seu engajamento político, o fotógrafo Sebastião Salgado viaja pelo mundo registrando grandes dramas sociais através de suas lentes. Nascido em Minas Gerais, e conhecido por posicionar-se politicamente a favor dos partidos de esquerda foi para o exterior no período da ditadura militar. A partir daí viajou para o México, Peru, Bolívia, Portugal, Equador, África, Etiópia entre outros países fotografando grandes migrações, os refugiados de guerras, a pobreza dos trabalhadores e a violência.

Ele esteve presente em diversos acontecimentos políticos, como por exemplo, a Revolução dos cravos e a atuação do IRA na Irlanda. Suas fotos tornam-se armas para protestar contra a fome e incentivar a mobilização social o que o tornou internacionalmente conhecido e o fez ganhar diversos prêmios. Entre eles o prêmio Oskar Barnack, da World Press Photo por registrar o trabalho dos Médicos Sem Fronteiras na região da África. Fundou a Amazonas Images, empresa que administra junto com sua esposa e que comercializa as suas fotos. 

Sebastião Salgado foi motivado a registrar o dia-a-dia de acampamento do MST depois do terrível “Massacre dos Carajás”, quando 19 acampados do MST foram assassinados pela polícia no conflito por terra que aconteceu em 1996 no Pará. 

O olhar inconfundível do fotógrafo se projeta perfeitamente no estilo de imagens e preto e branco no qual ele gosta de trabalhar. A delicadeza dos raios de sol, a poeira nas tendas montadas, os expressivos olhos escondidos sob as rugas e as vestes simples nos remete a idéia de um povo que luta não só pela terra, mas pelo direito à sobrevivência.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;





 

            O Movimento dos Sem Terra



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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hoje um dos maiores movimento no Brasil é o MST - Movimento dos Sem Terra, um grupo de pessoas vindas dos substratos da sociedade que se unem e organizam para pressionar o governo a fazer a reforma. Sua estratégia é ocupar as terras que acreditam ser improdutivas e construir acampamentos para garantir a posse. Expostos a condições adversas de fome, sede, frio eles muitas vezes matam animais e furtam alimentos da propriedade para sobreviver. Imediatamente, o Estado envia a polícia para proteger o direito de propriedade do latifundiário e este confronto e quase sempre deixa vítimas. 

           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que motiva esses indivíduos a permanecer na luta, apesar de todos os riscos, é o fato de que os conflitos armados acabam sendo a única forma de forçar o Estado a tomar uma providência a esse respeito. Assim, para garantir o direito de posse dos proprietários e ao mesmo tempo acalmar os ânimos dos rebeldes o Estado se vê obrigado a desapropriar as terras, indenizar o proprietário ou mover estas pessoas para assentamentos. 

Vale lembrar que muitas vezes a terra que é direcionada pela União é improdutiva, contaminada por agrotóxicos, ou sem estrutura nenhuma para a habitação, desta forma os assentados são obrigando a venderem a terra recebida e recomeçar a luta.          

O que reforça os argumentos negativos contra esse movimento é que assim como todas as outras formas de organização política, o MST também não está excluído da possibilidade de corrupção. É preciso lembrar que o lucro é algo desejado em todos os estratos da sociedade e o capitalismo só reforça a luta pela mais-valia. Por isso, muitas vezes alguns dos próprios integrantes do movimento agem de forma inescrupulosa, cometendo, fraudes contravenções e vendendo os lotes visando o lucro.

           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para analisar a situação é bom esclarecer que o Capitalismo é um modo de produção que separa a sociedade em classes distintas: de um lado os capitalistas que possuem os meios de produção e do outro os proletariados que precisam vendem sua força de trabalho para sobreviver. 

           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; O capitalismo se expande em todos os sentidos e direções, não apenas na cidade, mas também no campo. Se por um lado pensarmos que a terra poder ser comprada e vendida, por outro, ela não produz sozinha. É necessário utilizar meios de produção e força de trabalho para que ela produza.

           &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste sistema, a riqueza só é conquistada à custa do trabalho humano, assim o “capital” nada mais é que o acúmulo de força de trabalho. Os capitalistas utilizam essa força de trabalho de seus trabalhadores para produzir mercadorias. Ao comercializá-las com um preço superior ao do custo da produção o capitalista extrai o seu próprio lucro, (que nada mais são do que as horas trabalhadas que são não pagas ao trabalhador), ou seja, a “mais-valia”.          

Para ocultar essa relação de exploração tanto o capitalista como os trabalhadores são representados na sociedade como indivíduos com direitos jurídicos iguais, unidos por um contrato de trabalho. O que fica oculto é o fato de não existir “igualdade social”, pois o capitalismo ao contrário cria e estimula a desigualdade.

A apropriação da terra impede que o trabalhador rural trabalhe por conta própria, e o obriga a vender a sua força de trabalho se transformado em proletariado do campo. A terra também é um obstáculo para o capitalista, porque para produzir é preciso antes se apropriar dela, comprando ou pagando renda. 

Assim a terra também separa o capitalista do proprietário da terra em duas categorias distintas. Isso porque ter apenas a posse da terra não gera mais-valia e não aumenta a capacidade de produção do trabalhador. É necessário que se empregue instrumentos e homens para fazer esta terra gerar lucro. 

Apenas quando o proprietário arrenda a terra ao capitalista, permitindo que ele use a terra pra produzir insumos é que a terra gera renda. Ou seja, o lucro do proprietário não é retirado sobre a produção do capitalista, nem em cima da exploração do trabalhador. Ele já esta lucrando mesmo sem ter trabalhado essa terra.  Se a renda é ganha em cima da propriedade, logo o problema está na distribuição das terras. 

O que acontece no Brasil é que na maioria das vezes o capitalista também é o proprietário das terras, por isso lucra duas vezes, com a mais valia e também com a renda da terra, enquanto o trabalhador do campo é explorado de todas as formas. Em algumas regiões, eles trabalham em troca de comida, falta de segurança de trabalho, não há de infraestrutura no local, os acidentes de trabalho são constantes e exploração da mão de obra infantil uma triste realidade a ser encarada.

É bom lembrar que este não é um problema isolado, que atinge apenas a área rural. A má distribuição de terras interfere na qualidade de vida de todos os brasileiros. O alto custo dos alimentos que chegam as mesas das famílias que da zona urbana é a mais concreta prova que esse sistema está falido. Além dos custos com o plantio, das dificuldades advindas com as variantes do clima, o frete também é um dos fatores que faz com que os alimentos cheguem a outras regiões com um preço muito superior. Este é um problema que exige políticas públicas urgentes para a reparação, e é um assunto que precisa estar sempre em pauta, principalmente nestes anos de eleição.         




TERRA: a difícil relação entre o campo e o capital





&nbsp;Os conflitos sociais
motivados pela terra remontam à formação social do Brasil. Eles existem desde a
colonização, quando o território pertencente aos nativos indígenas foi invadido
e ocupado pelos portugueses. A terra foi dividida em grandes latifúndios e
doada aos colonos, às famosas “sesmarias”.&nbsp;

Durante o período escravocrata as
disputas de terra se davam entre as famílias, ao mesmo tempo os filhos
ilegítimos, quase sempre “mulatos”, não tinham direitos legais à herança. 

Mais tarde ideias
antiescravistas foram sendo disseminadas na sociedade. A pressão política da
Inglaterra, (que passavam por um momento de industrialização), assim como os
ideais iluministas e a Proclamação da Independência, deram incentivo ao fim do
tráfico negreiro. Mas nos campos ainda era necessário à mão-de-obra para
trabalhar. Por este motivo governo brasileiro, principalmente o Estado de São
Paulo, passou a oferecer subsídios aos estrangeiros para vir trabalhar nas
lavouras de café. 

Paulatinamente, a mão
de obra escrava foi sendo substituída pela assalariada. Milhões de alemães,
italianos e japoneses entraram no país convencidos de que enriqueceriam
facilmente e conseguiriam comprar terras.&nbsp;A passagem e estadia nas “hospedarias” eram financiadas
pelo Estado. Entretanto, as condições gerais de alimentação higiene e
acomodações nos navios eram completamente insalubres. Muitos idosos e crianças
não suportavam a viagem e morriam antes de chegar às terras brasileiras.&nbsp; Doenças como sarampo, varíola e o tracoma se espalhavam
facilmente entre a tripulação e as dificuldades só estavam começando.

Ao chegar ao porto, eles eram enviados às
Hospedarias onde podiam se alojar por alguns dias, até fechar um contrato com
algum fazendeiro. Lá as condições eram precárias, pois, não tinham estrutura e
saneamento para receber a quantidade de pessoas que chegavam. 

As constantes crises ocasionadas pela
flutuação do preço do café, as péssimas condições de habitação, a falta de
atendimento médico, a ausência de segurança de trabalho e as longas e
exaustivas jornada no campo contribuíam para o descontentamento dos
trabalhadores. Por volta de 1902 o governo italiano chegou a proibir os
incentivos à imigração.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Economicamente
falando, o Brasil permanecia sendo um país agrícola, que focava a sua produção na
exportação, por isso, a presença de colonos italianos também ajudava a
equilibrar a produção de alimento para o mercado nacional.

Os
imigrantes podiam plantar outros gêneros durante a preparação do cafezal, mas os
proprietários faziam de tudo para impedir que os trabalhadores adquirissem suas
próprias terras. Assim, os baixos salários que ganhavam com a colheita eram
gasto com a compra de produtos vendidos a altos preços no armazém dos
fazendeiros. &nbsp;Além disso, os
resquícios da escravidão que permaneciam nas relações trabalhistas levaram as
massas a se moverem para as cidades em busca de condições mais dignas de
trabalho. 

A revolução industrial transformou
profundamente as relações entre capital e o trabalho. A substituição do
trabalho humano pelo da máquina causou a acumulação de lucro para os aqueles
que possuíam os meios de produção e ao mesmo tempo causou a alienação do
processo produtivo pelos trabalhadores.

Com o desenvolvimento
das fábricas os libertos, e toda a parcela da população desprovida de meios de
produção e que não possuíam condições para entrarem no mercado de trabalho,
acabaram ainda mais marginalizados e excluídos. Esse contingente em busca de
melhores condições de vida passou a se organizar politicamente para garantir a
própria sobrevivência.

Os movimentos sociais
que lutam pela terra marcaram toda a história do país e na maioria das vezes
são contidos pelo Estado e terminam com a morte de milhares de pessoas. O
massacre de Canudos (1896-1897) é um bom exemplo do uso da força física e da
violência para conter os revoltosos. 

O povoado de Canudos
era formado pelo líder messiânico Antônio Conselheiro e por milhares de
trabalhadores que sofriam com a seca e eram explorados pelos coronéis e por
isso, discordavam do sistema vigente. O Estado enviou a milícia para conter o
levante, mas o confronto terminou com o extermínio de cerca de vinte mil sertanejos
e mais cinco mil militares.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro exemplo foi o Cangaço, que tinham
como objetivo fazer justiça e reduzir as desigualdades sociais através da luta
armada, muitas vezes se autofinanciando pelo banditismo. O Cangaço foi
imortalizado do pelas figuras de Lampião e Maria bonita. 

A Guerra de
Contestados em Goiás, e as Revoltas camponesas também foram marcos da história
brasileira que banharam de sangue a luta pela posse da terra.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Hoje o agronegócio e o neoliberalismo são os
grandes inimigos do desenvolvimento rural. Estes utilizam grandes extensões de
terra para produção de insumos que serão industrializados, na maioria das vezes
visando à exportação. Enquanto isso, as pequenas propriedades rurais, que produzem
alimentos para o consumo interno dependem do capital bancário para produzir. &nbsp;O problema é que o banco cobra juros
altíssimos aos pequenos produtores, o que reduz consideravelmente o lucro, ao
mesmo tempo os grandes proprietários têm facilidades de crédito e incentivos
fiscais que colocam o capital ao seu favor. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, notamos que a concentração de
terra não aumenta a capacidade de produção do trabalhador, ela é um lucro
privado extraída da sociedade. Desta forma, a reforma agrária passa a ser uma
medida necessária para controlar a economia rural e reduzir as desigualdades
sociais. Apesar das duras criticas, quando o Estado toma medidas necessárias
para desapropriar uma área, não gera prejuízos para o seu proprietário, pois a constituição
prevê o pagamento pela desocupação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O grande problema é que o aparelho
de Estado está inserido nos moldes capitalistas, ele irá conter e reprimir
todos os movimentos sociais que interfiram nos processos já existentes. A
imprensa, a polícia, os grandes proprietários assim como os capitalistas lucram
diretamente e indiretamente com estes processos e por isso, vão unir forças
para impedir que a Reforma Agrária seja implantada.



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Referências
FAUSTO,
Boris. História do Brasil. 8. ed.&nbsp; São Paulo : Paz e Terra, 1999&nbsp;
MST –
Movimento dos Sem Terra. Disponível em:&nbsp; http://www.mst.org.br/parceiros.
Acessado em 08/2012. 

Sebastião Salgado. Informações &nbsp;extraídas do Blog Registro de perspectiva. Disponível em:&lt;http://registrodeperspectiva.blogspot.com.br/2011/05/sebastiao-salgado.html&gt;.
Acessado em 08/2012.
&nbsp;Sebastião
Salgado. Amazonas imagens.
Disponível: www.amazonasimages.com. Acessado em 08/2012.


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*Crédito
das imagens: 
Figura 1
a 4: SALGADO, Sebastião. Terra. São Paulo, Cia. das Letras, 1997

Figura
5: SALGADO, Sebastião. Êxodos. São Paulo: Cia. das Letras, 2000