Mestres viram doutores e acabam demitidos em universidades privadas
Autor: Fernanda de Aragão e Ramirez | Publicado: 2008-10-22T23:45:00-04:00

Eles perdem o cargo porque se tornam mais caros para as escolasJorge Félix escreve para o "Valor Econômico":A falta de mão-de-obra qualificada é uma das maiores ameaças aocrescimento econômico, segundo alguns economistas, empresas ou mesmo ogoverno. O país forma mais de 10 mil doutores por ano. No entanto,esta elite do meio acadêmico brasileiro, cada vez mais, encontradificuldades para arranjar emprego, sobretudo nas universidades,responsáveis pela preparação de profissionais de ponta, supostamente,tão exigidos pelo mercado de trabalho.O problema ocorre, de acordo com o Sindicato dos Docentes deInstituições de Ensino Superior (Andes), na rede privada, onde asdemissões de professores com doutorado ou livre-docência, nos últimoscinco anos, são observadas com freqüência, logo após a obtenção dotítulo acadêmico."Quando fui fazer a homologação da rescisão de meu contrato detrabalho no sindicato, tive uma surpresa: encontrei quatro outrosprofessores de direito", relata José Cretella Neto, ex-docente daUniversidade Paulista (Unip), a maior do país em número de alunos,demitido em 2004, meses depois de receber a livre-docência."Dois desses colegas tinham obtido o doutorado na USP, como eu. Umoutro, na Universidade Complutense de Madri, Espanha. Finalmente, oúltimo, na Universidade de Nagoya, no Japão. Perguntei o porquê deestarmos sendo dispensados e todos me deram a mesma informação:redução de custos", conta.Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as universidadesdevem ter um terço do corpo docente formado por mestres ou doutores.Em geral, esses professores titulados recebem um percentual a mais porhora/aula. "Como a lei exige de forma vaga, as universidades privadaspreferem ter um terço de mestres e nenhum doutor. Preferem tambémespecialistas com cursos lato sensu", afirma Cretella.O professor, no entanto, faz questão de sublinhar que as universidadescumprem a lei, mas defende que a lei precisa mudar porque "a economiade custos das universidades para fazer frente à concorrência" estácomprometendo a qualidade do ensino superior."Não é a realidade", afirma Hermes Ferreira Figueiredo, presidente doSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de EnsinoSuperior do Estado de São Paulo (Semesp) e proprietário daUniversidade Cruzeiro do Sul. "Casos isolados podem dar a impressão deque há um movimento de demissão, mas isso não é uma rotina no setor",garante.Segundo ele, o país está formando mais doutores, as universidadesprivadas estão empregando mais titulados, porém, a demanda continuainferior à oferta desta mão-de-obra. "O número de doutores depende doprograma pedagógico de cada instituição, a universidade é comoqualquer empresa, há uma avaliação de desempenho, não publicou duranteo ano, será dispensado", diz Figueiredo.O presidente do Andes, Ciro Teixeira Correia, discorda: "A situação éséria e se dá pelo descontrole do governo sobre o setor privado,muitos professores estão escondendo o título de doutorado".De acordo com ele, a solução passa por adaptar o sistema privado àsregras das universidades públicas, onde há o regime de dedicaçãoexclusiva. "Isso faz toda a diferença na qualidade do ensino. Oprofessor-horista não tem vínculo com a universidade, esta falta decomprometimento reduz a produção de pesquisa e sem ela o conhecimentonão avança e o ensino fica pior", acredita.Figueiredo rebate: "Uma universidade numa cidadezinha de Tiririca daSerra não tem condição de contratar um doutor por tempo integral parapesquisar e em nenhum lugar está escrito ou provado que um doutor émelhor professor do que um profissional com experiência".Segundo Figueiredo, o mercado de trabalho para doutores é "quaseexclusivo" em universidades e, diante do aumento do número detitulados, está ocorrendo uma "pressão das corporações" pelocrescimento de vagas. Para ele, as demissões podem ocorrer porsupressão de cursos, por exemplo.Somente uma pesquisa detalhada poderia comprovar os motivos reais.Apesar de afirmar que as demissões têm pouca relação com os custos,Figueiredo reconhece que a exigência por mais professores tituladosaumenta as despesas: "É fácil falar em ensino mais caro por umamensalidade menor, mas esta equação não fecha". Se o motivo dasdemissões é de difícil aferição, as conseqüências já foram medidas.No Índice Geral de Cursos, avaliação das instituições divulgada peloMinistério da Educação no início do mês, apenas 4,9% das universidadesprivadas receberam notas máximas (4 ou 5), sendo que as maiores dopaís ficaram entre as 40 piores na lista de 173 avaliadas.O Valor consultou o site de várias universidades privadas e constatouque poucas atendem à portaria 2.864/2005, que obriga a divulgaçãonominal do corpo docente de cada curso, indicando a área deconhecimento, titulação, qualificação profissional e regime detrabalho (inciso IV).A maioria dos sites está preocupada em convencer o potencial aluno deque as instituições oferecem qualificação profissional, ampliando aschances no mercado de trabalho e nenhuma delas informa o número dealunos por turma que, em muitos casos, passa de 100, obrigando oprofessor a dar aula com microfone como em cursinhos pré-vestibular."Isto tudo decorre da falta de fiscalização por parte do governo",acusa Correia. É justamente essa promessa que faz o Ministério daEducação em resposta a onda de demissões de doutores: ampliar o cercoàs instituições privadas.O secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Motta, reconhece que oproblema "é sério", mas acredita que será evitável à medida que osprocessos de regulação e supervisão tornem-se mais rigorosos, segundoele, como tem sido a prática recente.No caso, o próprio IGC. O índice contempla entre suas variáveis ocorpo docente, quanto à titulação ("valorizando sobremaneira osdoutores") e o regime de trabalho (identificando negativamente apresença excessiva de horistas).Como agora a divulgação será anual, Motta garante que a tendência seráde queda na avaliação das instituições com baixo número de doutores."Quem agir assim, demitindo seus doutores, será certamenteidentificado na avaliação institucional e será penalizado com aassinatura de um protocolo de compromisso, tal como expresso na Leidos Sinaes", diz, referindo-se ao Sistema Nacional de Avaliação daEducação Superior, criado em 2004. Motta, porém, ressalta que não háuma regra universal que aponte que todos os professores devam terdedicação exclusiva.No Senado Federal, um projeto-de-lei (PL) começou a tramitar, há umano, para obrigar as universidades privadas a estabelecer um corpodocente formado de, pelo menos, 25% de doutores, 50% de mestres (oudoutores) e 40% de professores em regime de trabalho em tempointegral.A agilidade na tramitação e a aprovação do PL dependem, no entanto, davontade do governo de defender a idéia, pois a relatoria estava com umsenador do PT, Siba Machado, suplente da ex-ministra Marina Silva, queretornou ao cargo."A educação superior no Brasil tem dado passos gigantescos nos últimosanos. Mas são passos capengas", diz Arthur Virgilio Neto (PSDB-AM),autor do PL. "O número de cursos e alunos aumenta, mas a qualidadecai. Por que isso ocorre? Pela massificação desacompanhada de rigor nacomposição do corpo docente, o que repercute na tímida atuação dasuniversidades brasileiras no campo das pesquisas. É isso que pretendocorrigir", justifica o senador. A idéia, porém, foi recebida comprotestos pelas universidades.Até mesmo instituições que contratam um grande número de professorestitulados, como as PUCs, reagiram à criação desta obrigatoriedadelegal. Segundo o Andes, a concorrência no setor tem empurrado asuniversidades tradicionais a adaptarem-se às regras de mercado."A aprovação desta lei seria descabida. Não é o Legislativo que devedizer quantos doutores tem que ter uma universidade, que não é umaconcessão pública, como os meios de comunicação, que não são obrigadosa contratar só doutores em jornalismo", compara Figueiredo.(Valor Econômico, 19/9)