Colaboração premiada
Autor: Luiz Carlos Gomes da Silva | Publicado: 2017-07-14T10:20:00-03:00







Piercamilo Davigo, citação


"Apesar
disso e a despeito de todos os problemas que acompanham a utilização
de criminosos como testemunhas, o fato que importa é que policiais e
promotores não podem agir sem eles, periodicamente. Usualmente, eles
dizem a pura verdade e ocasionalmente eles devem ser usados na Corte.
Se fosse adotada uma política de nunca lidar com criminosos como
testemunhas de acusação, muitos processos importantes -
especialmente na área de crime organizado ou de conspiração -
nunca poderiam ser levados às Cortes. Nas palavras do Juiz Learned
Hand em United States v. Dennis, 183 F.2d 201 (2d Cir. 1950) aff´d,
341 U.S. 494 (1951): 'As Cortes têm apoiado o uso de informantes
desde tempos imemoriais; em casos de conspiração ou em casos nos
quais o crime consiste em preparar para outro crime, é usualmente
necessário confiar neles ou em cúmplices porque os criminosos irão
quase certamente agir às escondidas.' Como estabelecido pela Suprema
Corte: 'A sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova
produzida pelos&nbsp;decaídos,
ciumentos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei' (On
Lee v. United States, 343 U.S. 747, 756 1952).



Nosso
sistema de justiça requer que uma pessoa que vai testemunhar na
Corte tenha conhecimento do caso. É um fato singelo que,
freqüentemente, as únicas pessoas que se qualificam como
testemunhas para crimes sérios são os próprios criminosos. Células
de terroristas e de clãs são difíceis de penetrar. Líderes da
Máfia usam subordinados para fazer seu trabalho sujo. Eles
permanecem em seus luxuosos quartos e enviam seus soldados para
matar, mutilar, extorquir, vender drogas e corromper agentes
públicos. Para dar um fim nisso, para pegar os chefes e arruinar
suas organizações, é necessário fazer com que os subordinados
virem-se contra os do topo. Sem isso, o grande peixe permanece livre
e só o que você consegue são bagrinhos. Há bagrinhos criminosos
com certeza, mas uma de suas funções é assistir os grandes
tubarões para evitar processos. Delatores, informantes,
co-conspiradores e cúmplices são, então, armas indispensáveis na
batalha do promotor em proteger a comunidade contra criminosos. Para
cada fracasso como aqueles acima mencionados, há marcas de trunfos
sensacionais em casos nos quais a pior escória foi chamada a depor
pela Acusação. Os processos do famoso Estrangulador de Hillside, a
Vovó da Máfia, o grupo de espionagem de Walker-Whitworth, o último
processo contra John Gotti, o primeiro caso de bomba do World Trade
Center, e o caso da bomba do Prédio Federal da cidade de Oklahoma,
são alguns poucos dos milhares de exemplos de casos nos quais esse
tipo de testemunha foi efetivamente utilizada e com surpreendente
sucesso." (TROTT, Stephen S. O uso de um criminoso como
testemunha: um problema especial. Revista dos Tribunais. São Paulo,
ano 96, vo. 866, dezembro de 2007, p. 413-414.) 




Piercamilo
Davigo, um dos membros da equipe milanesa da famosa Operação Mani
Pulite, disse, com muita propriedade: "A corrupção envolve
quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir
jamais" (SIMON, Pedro coord. Operação: Mãos Limpas: Audiência
pública com magistrados italianos. Brasília: Senado Federal, 1998,
p. 27).

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