ESTUDANTES DO CTACS-RECIFE VÃO AO RIO DEFENDER A RETOMADA DO CURSO NA AGENDA NACIONAL
Autor: DGGT SUS Recife | Publicado: 2012-05-17T06:09:00-07:00







Nos dias 8 a 9 de maio, 17 estudantes do Curso de Formação Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Recife (CTACS), juntamente com a coordenação municipal do CTACS, participaram do Décimo Congresso da Rede Unida, onde aconteceu o Fórum Latino Americano de Agentes Comunitários de Saúde e&nbsp;seminário sobre a Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde. Neste evento, os ACS defenderam a retomada do CTACS na agenda do nacional, pautando a discussão sobre a garantia do financiamento, o projeto político pedagógico e a garantia do curso como parte da carreira do ACS. Confira na reportagem abaixo: &nbsp;




Seminário discute formação técnica e questões trabalhistas dos ACSEstadantes&nbsp;



Viviane Tavares



ACS
 relembram vitórias e apontam lutas a serem conquistadas em seminário 
organizado pela EPSJV no 10º Congresso Internacional da Rede Unida




Nos
 dias 8 e 9 de maio, durante o 10º Congresso Internacional da Rede 
Unida, o Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde 
(Laborat) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio 
(EPSJV/Fiocruz) apresentou o seminário sobre a Formação Técnica do 
Agente Comunitário de Saúde. Com a participação na atividade de cerca de
 800 pessoas no primeiro dia e 300 no segundo, os ACS definiram como 
momento histórico o que foi vivenciado neste encontro.







No
 primeiro dia, a mesa "O desafio da integralidade na formação dos 
trabalhadores para a APS no Brasil", composta por Carlos Batistella 
(EPSJV/FIOCRUZ), Ruben Mattos (IMS/UERJ) e Laura Feuerwerker (FSP/USP) e
 mediada por Gustavo Matta (EPSJV/Fiocruz) discutiu mais a fundo os 
desafios e propôs iniciativas para a construção de uma formação que 
articule toda a equipe de Atenção Primária à Saúde (APS).







De
 acordo com a ACS que está há nove anos atuando na área, Claudia Maria 
da Silva, um dos grandes impasses do dia a dia dos profissionais é a 
falta de complementaridade da vivência com a técnica. "Nosso trabalho 
engloba muitos fatores. É importante que toda a equipe esteja mais 
integrada e tenha respeito mútuo. Precisamos ser mais considerados por 
conta de nossa vivência direta com os assistidos", explicou. Segundo 
ela, a formação técnica por parte dos ACS pode legitimar seus 
conhecimentos e assim possibilitar uma maior igualdade dentro da equipe.







Na
 parte da tarde, a mesa "Histórico e experiência da Formação Técnica do 
ACS no Brasil" trouxe práticas de Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) que se
 destacaram no contexto nacional. Com moderação da 
professora-pesquisadora Marcia Valéria Morosini (EPSJV/FIOCRUZ), a mesa 
contou com o coordenador-geral do Curso de Técnico dos ACS desenvolvido 
pela Secretaria Municipal do Recife, Gustavo Dantas, a diretora da 
Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, do Acre, Anna Lucia 
Abreu e a coordenadora do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde
 da EPSJV/Fiocruz, Vera Joana.





De
 acordo com Gustavo, pensar em um curso técnico é pensar com qual 
referencial o trabalhador deve ser habilitado. Segundo ele, em Recife, o
 curso foi planejado para que os agentes pudessem ter uma formação 
diferenciada. "A grade curricular trabalha elementos como o resgate do 
papel social do ACS, dinâmica histórica e social, o sistema de saúde do 
Recife, modelo de atenção e gestão à saúde, entre muitos outros temas", 
completou. Inaugurado em 2011, o curso na capital pernambucana, que tem 
se destacado por sua grade curricular extensa e diversificada, foi 
construído por meio de diversas parcerias como a Secretaria Estadual de 
Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco), a Universidade de 
Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças), o 
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do 
Estado de Pernambuco (SINDACS-PE), além de diversos trabalhadores.





O
 encerramento do seminário contou com a mesa "As instâncias de gestão do
 SUS e a formação do ACS", sob moderação de Francini Guizardi 
(EPSJV/FIOCRUZ) e composta pelo sub-secretário de Atenção Primária, 
Vigilância e Promoção de Saúde da SMSDC-RJ, Daniel Soranz, a 
representante do Departamento de Gestão de Educação na Saúde da 
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da
 Saúde (Dgerts/SGTES/MS), Mônica Dinis Durães e a diretora de 
comunicação da Confederação Nacional dos ACS e ACE (CONACS), Edimeia 
Gonçalves. O CONASS e CONASEMS também foram convidados, mas não enviaram
 representantes.







Mônica
 Durães abriu a mesa explicando o histórico da formação técnica e a 
importância dos agentes de saúde para o SUS. Desenvolvido em 2003 e 
aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, o curso de formação dos ACS
 é dividido em três etapas com requisitos diferenciados e progressivos 
com relação à escolaridade. A primeira etapa não tem pré-requisito de 
escolaridade e é a etapa inicial para que o profissional comece a atuar,
 a segunda tem como requisito o ensino fundamental e na terceira é 
exigida a formação no ensino médio. No total, cerca 180 mil ACS já foram
 formados na primeira etapa."Sabemos que este curso foi desenvolvido 
baseado nas experiências dos ACS da época. A realidade mudou e estamos 
monitorando isso. Já colocamos na agenda da SGTES para discutir o curso 
em um futuro próximo", complementou. Mônica falou ainda que a discussão 
precisa ser aberta novamente com o CONASS e CONASEMS.







O
 Agente Comunitário de Saúde Guilherme Velasco de Oliveira, da Clínica 
da Família Maria do Socorro Silva e Souza, localizada na Rocinha (RJ), 
comentou que quando começou a trabalhar como ACS, em 2010, teve acesso 
ao treinamento, entretanto, segundo ele, a carga horária foi reduzida 
devido à urgência de iniciar o trabalho. "Participei da etapa 
introdutória em um treinamento de 10 dias e houve muitos casos em que o 
ACS já começou atuando sem mesmo ter uma preparação. Somos hoje o 
primeiro contato da comunidade. As pessoas chegam até nós para tirar 
dúvidas sobre tudo, por isso sinto que temos a necessidade de uma 
formação mais consistente que abranja, por exemplo, o contexto geral de 
saúde", opinou.







Daniel
 Soranz, em sua participação no seminário, deu um panorama geral dos 
avanços que a Secretaria Municipal de Saúde alcançou nos últimos três 
anos. Segundo ele, o Rio de Janeiro passou a ser um centro formador em 
saúde da família e o município tem avançado muito nesta questão. No 
entanto, ele acrescenta que há problemas em relação à educação 
continuada dos profissionais. "Ainda não temos estrutura física nem de 
profissionais para lecionar na formação técnica dos ACS", ponderou.







Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos







Soranz
 lembrou que a EPSJV/Fiocruz é hoje a grande referência de formação no 
município, mas que é necessário aumentar esta rede de formação. "Hoje a 
secretaria mobiliza recursos e esforços para o curso técnico da ESPJV e 
esta parceria vem dado muito certo", disse. Ele lembrou ainda do impasse
 da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 
(RJ) que atualmente se encontra com dificuldades em relação à verba 
destinada ao curso técnico. "Atualmente temos quase três milhões parados
 no Estado do Rio e não conseguimos disponibilizar para a Izabel do 
Santos. Precisamos apoiar e ajudar essa execução".







Mônica
 Durães complementou que a Escola Izabel dos Santos tem toda a base 
tecnológica e a expertise para fazer o curso, mas não está conseguindo 
seguir adiante por questões administrativas do Estado na execução do 
recurso. "A primeira parcela está disponível, mas eles não conseguem 
bases legais para começar o curso de formação técnica", afirmou.







Daniel
 encerrou sua apresentação falando que, apesar dos problemas, a 
discussão de existência do curso técnico no Rio de Janeiro já foi 
superada. "Nossa meta é que em 2016 todos os profissionais de curso 
médio tenham o curso técnico. Vamos nos organizar para que esse gargalo 
na formação não empeça o sistema avançar", garantiu.







Muitas lutas pela frente







A
 representante do CONACS, Edimeia Gonçalves iniciou sua participação 
falando sobre as conquistas que os ACS já alcançaram, mas, de acordo com
 ela, ainda faltam muitas outras questões a serem discutidas. Entre as 
conquistas estão a&nbsp;Lei 10.507&nbsp;de 2002- que criou a profissão de agente comunitário de saúde, - e a Lei&nbsp;11.350&nbsp;de 2006 - que deu origem a um processo seletivo público, garantindo os direitos trabalhistas aos profissionais.







Ela
 contou que há duas questões centrais a serem discutidas atualmente pela
 categoria. A primeira é a defesa da formação técnica, incluindo a 
questão da estrutura e grade curricular da escola técnica do SUS; e a 
outra é a gestão do trabalho. "Não queremos só discutir a questão de ter
 ou não formação, tem muitas outras formas de qualificação de uma 
categoria. Precisamos ganhar mais legitimidade em nossa atividade", 
observou.







Edimeia
 reforçou que a discussão sobre a formação técnica é um avanço e que ela
 precisa ser dada conjuntamente a outros direitos garantidos. "É 
necessária a desprecarização da profissão. Hoje no município do Rio de 
Janeiro os ACS não têm vínculo empregatício com a prefeitura", 
protestou. Segundo ela, muitos programas do Governo Federal contam com a
 participação dos agentes como, por exemplo, o Bolsa Família, portanto é
 necessário uma compreensão global do processo produtivo dos ACS.







A
 vice-presidente do CONACS, Lucia Gutemberg em sua intervenção no 
seminário, falou ainda que é importante o resgate da auto-estima com a 
valorização do profissional. Ela lembrou que hoje os ACS têm trabalhado 
com metas e que, como parte de sua atividade, está o preenchimento de 
diversos relatórios. "Não queremos apenas preencher dados. Além disso, 
não recebemos sequer treinamento para esta atividade. Somos um dos 
principais atores do SUS e sabemos da nossa importância na equipe de 
saúde da família, por isso, queremos ser respeitados", disse.







O encontro foi encerrado com uma&nbsp;moção de apoio&nbsp;às demandas dos ACS a ser direcionada ao Ministério da Saúde e inserido no&nbsp;documento final da plenária&nbsp;do 10º Congresso Internacional da Rede Unida.