Escola Clássica X Escola Positiva
Autor: Luís Geraldo Ferreira Junior | Publicado: 2011-05-23T13:45:00-07:00



Beccaria
&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; No inicio da&nbsp;século XVIII na&nbsp;Itália&nbsp; o Marquês de Beccaria fez surgir o chamado movimento&nbsp;humanitário em relação ao Direito de punir estatal, mostrando-se contra as penas de caráter cruel e principalmente a desigualdade das penas determinada pela classe&nbsp;social do&nbsp;delinqüente.
&nbsp; &nbsp; Inspirando-se na filosofia estrangeira sobretudo em Montesquieu, Hume e Rosseau, Beccaria baseou seu pensamento nos princípios do contrato social, do direito natural e do utilitarismo.
&nbsp; &nbsp; Beccaria foi um contratualista, igualitário, liberal, individualista, sendo assim, abusava do critério de DEDUÇÃO, formulando princípios a priori e deduzindo depois, afastava-se do contato com a realidade.
&nbsp; &nbsp; Em seguida à generosa iniciativa de Beccaria, o estudo da justiça penal ( sistematizado sobre novas bases, ou seja, suas normas se deduzem de princípios fundamentais como o do contrato social, o da proporcionalidade das penas etc) determinou a formação de uma grande corrente&nbsp;científica que passou a se chamar ''Escola Clássica Criminal" (nome dado por Enrico Ferri em 1880 em pronunciamento na Universidade de Bolonha).&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; A Escola Clássica em reação contra os excessos medievais estabeleceu-se em 3&nbsp;principais&nbsp;idéias:
&nbsp; &nbsp; I - Estableceu a razão e o limite do poder de punir do Estado
&nbsp; &nbsp; II - Opôs-se a ferocidade das penas e abolindo penas capitais, corporais e infamantes, limitando a&nbsp;abrangência das penas conservadas ( ex = privativa de liberdade)
&nbsp; &nbsp; III - Reinvidicou garantias individuais na persecução penal e fora dela

&nbsp; &nbsp; A Escola Clássica abandonou &nbsp;a primitiva corrente realística, afirmada parcialmente nos trabalhos de Fuerbach e Benthan (sobre a causa dos crimes e sua prevenção) e voltou sua atenção exclusivamente &nbsp;sobre o&nbsp;crime e a pena como entidade jurídica abstrata,&nbsp;isolada do homem&nbsp;delinqüente e do ambiente em que esse provém e a que deve voltar depois da pena.
&nbsp; &nbsp; Nas palavras de Enrico Ferri: "Em torno dessa entidade jurídica abstrata, o pensamento clássico&nbsp;propôs um simétrico de normas repressivas, com o fundamento único da lógica abstrata e apriorística, em que consiste precisamente o método dedutivo"&nbsp;(FERRI, Enrico; pagina 59; 1998)
&nbsp; &nbsp; Para Escola Clássica o agente que opta pelo conduta delituosa baseou-se em seu "liver&nbsp;arbítrio" para realização do fato&nbsp;típico, ou seja, a Escola Clássica inspirada pela doutrina do "Direito Natural" se afasta da&nbsp;ciência&nbsp;social, valendo-se da&nbsp;critério&nbsp;de dedução a Escola não procura investigar o "motivo" que levou o agente a descumprir a norma.
&nbsp; &nbsp; A Escola clássica começou a entrar em declínio quando percebeu-se que a criminalidade apenas aumentava apesar de posto em prática suas idéias&nbsp;básicas, o motivo era obvio, o&nbsp;método&nbsp;dedutivo ou de lógica abstrata faz perder de vista o criminoso, enquanto que na justiça penal ele é o protagonista vivo e presente.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; Como bem assevera Enrico Ferri acerca do declínio do pensamento dos clássicos:''Nem podia ser de outra forma, não obstante o engenho dos grandes criminalistas clássicos, em vista do método por eles adotado, pois que não se preocupando em conhecer cientificamente a realidade humana e as causas da delinqüência, não era possível que delas indicassem os remédios adequados" (FERRI, Enrico; página 61; 1998)

Ferri

&nbsp; &nbsp; Apesar da grande contribuição dos clássicos ao Direito Penal, era imperioso que houvesse mudanças no pensamento, aparece então uma nova corrente, a chamada "Escola Positiva".
&nbsp; &nbsp; É ainda da Itália que provém &nbsp;este influxo de renovação.
&nbsp; &nbsp; Lombroso em 1876 publica o célebre livro "o homem&nbsp;Delinqüente", em 1877 Garofalo secunda-o &nbsp;tentando aplicar ao Direito Penal as novas idéias, , em 1878 Ferri ataca a doutrina clássica baseada no livre arbítrio.
&nbsp; &nbsp; Lombroso por ser antropólogo trouxe ao pensamento dos clássicos aspectos relacionados a &nbsp;fatores anatômicos, fisiológicos e mentais do&nbsp;delinqüente. A base da teoria desenvolvida po Lombroso foi o atavismo, ou seja, retrocesso&nbsp;atávico&nbsp;ao homem primitivo. Depois, a falta de desenvolvimento psíquico. Por ultimo, a agressividade explosiva do epilético.
&nbsp; &nbsp; Ferri, sociólogo, iniciou o estudo do crime como fato social, por isso ainda hoje é conhecido como o "pai da sociologia criminal".
&nbsp; &nbsp; Garofalo acrescentou o aspecto normativo, como jurista fez a aplicação das novas teorias ao Direito.
&nbsp; &nbsp; Ao passo que Beccaria e seus continuadores usaram o método dedutivo, os positivistas preconizavam a aplicação do método EXPERIMENTAL às&nbsp;ciências&nbsp;sociais, defenderam-no e empregaram-no no estudo dos criminosos e do crime.
&nbsp; &nbsp; Observaram os&nbsp;delinqüentes seus modos de vida, sua fisiologia, morfologia e&nbsp;psicologia, comparando-os com pessoas normais, analisaram o movimento e as causas da criminalidade, valendo-se de&nbsp;estatísticas.
&nbsp; &nbsp; Daí começou o movimento em que era dada mais atenção a personalidade do réu ou condenado, procurando detectar anormalidades durante o processo ou cumprimento da pena, descobrir pscicopatias que antes passavam despercebidas.
&nbsp; &nbsp; Os positivistas preconizam o&nbsp;método preventivo para combater a criminalidade, buscando o motivo das condutas criminosas e evita-las antes que ocorram.
&nbsp; &nbsp; Ao longo dos anos muitas outras escolas criminais surgiram, sempre utilizando das idéias das duas principais escolas aqui apresentadas, porem é&nbsp;nítido&nbsp;nos dias de hoje que o Estado já não possui a função única de repressor (punir quem não o respeita), nem mesmo de garantidor (garantir os direitos de seus cidadãos), mas sim de PRESTADOR, ou seja, não deve ele olhar para&nbsp;individuos como eleitores, consumidores etc e sim como seres humanos, dando-lhes garantias&nbsp;mínimas&nbsp;de&nbsp;sobrevivência&nbsp;para que tenham opções que não a criminalidade, não há como estudar o crime sem antes observar as condições socias que levaram o agente a&nbsp;delinqüir.&nbsp;
BIBLIOGRAFIA:
FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime/ Enrico Ferri; prefácio do Prof. Beleza dos Santos; tradução de Paolo Capitanio. - 2.ed. - Campinas: Bookseller, 1998.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente.São Paulo: Ícone. 2007.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Editora Rideel, 2003.&nbsp;


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