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Autor: Luis Fernando Dos Santos Egidio Tecnico Em Meio Ambiente e segurança do trabalho e perícia assistente | Publicado: 2013-07-09T10:29:00-03:00



Dentre questões ambientais decisivas para um futuro sustentável, a discussão sobre o reaproveitamento de resíduos como fonte de energia ganha destaque quando se fala em economia verde.

O aumento da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) é resultante tanto do crescimento populacional como do modelo econômico. Estimada em seis bilhões de habitantes, 75% da população mundial se distribui pelos centros urbanos, elevando o consumo de produtos cada vez mais descartáveis. Logo, saber gerenciar e destinar corretamente os RSU é essencial na contemporaneidade.

No Brasil, o manejo inadequado de resíduos reflete a ausência de uma cultura efetiva de separação de resíduos na fonte e de responsabilidade dos geradores de resíduos, resultando em um grave problema ambiental. No país onde dados oficiais falam em um nível de descarte inadequado em lixões de 42% (Plano Nacional de Resíduos Sólidos, versão preliminar para consulta pública de setembro de 2011), a falta de gestão de resíduos indica que na realidade esse número pode ser bem maior.

Embora medidas como a ampliação da compostagem como o destino ambientalmente adequado para resíduos orgânicos e a exigência da coleta seletiva de recicláveis, além do fim dos lixões até 2014, foram determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS (Lei nº 12.305/2010), o caminho ainda é árduo.

Em aterros sanitários, quando descartada, a matéria orgânica leva cerca de seis meses para se decompor em um processo que gera metano, um dos principais Gases Efeito Estufa (GEEs). Por outro lado, a combustão converte o metano (CH4) em gás carbônico ou dióxido de carbono (CO²). A queima minimiza o impacto ambiental, pois o dióxido de carbono é aproximadamente 21 vezes menos causador do efeito estufa que o gás metano.

Entretanto, a queima do gás metano em aterro não precisa parar por aí. É possível gerar energia a partir do gás. A Política Nacional de Resíduos Sólidos elencou como uma das alternativas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, justamente, a recuperação energética.

O aproveitamento energético depende do volume de resíduos descartados para ter viabilidade técnica e econômica. Para incentivar a valorização energética, foi formado um Comitê de Valorização Energética, formado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) e pelo Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos Plastvida, que publicaram o Caderno Informativo sobre a Recuperação Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos.

Estudos comprovam que essa alternativa permite reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEEs) dos aterros; aproveitar a energia dos resíduos que, convencionalmente, seria perdida; além de utilizar menos áreas do aterro para implantação, que pode ser próximo à cidade, reduzindo os custos de coleta e transporte. Processos industriais, como a incineração e a gaseificação, possibilitam aproveitar o alto poder calorífico dos resíduos sólidos, energia denominada biogás. A partir daí, gera-se vapor, energia térmica, elétrica e combustível para abastecer gasodutos.

Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com geração diária de 182.728 toneladas de lixo e considerando o biogás acumulado nos 56 maiores aterros do país, o Brasil seria capaz de fornecer eletricidade a 5,6 milhões de pessoas! A expectativa é que, em 2020, essa produção abasteça quase 8,8 milhões de pessoas, o que equivale ao estado de Pernambuco.

Embora existam 22 projetos no Brasil, apenas dois a aplicam de fato. O Bandeirantes, aterro que em 2004 abrigou a primeira usina de biogás do Brasil, e o São João, ambos em São Paulo. Juntos, respondem por mais de 2% de toda a eletricidade consumida na cidade. A tecnologia cara e o custo elevado do megawatt-hora em relação à energia convencional são alguns dos empecilhos responsáveis pela tímida participação do sistema.

É importante lembrar que não se trata de queimar todo e qualquer tipo de resíduos - e sim melhorar a gestão de resíduos com a mitigação dos impactos ambientais pela destinação de resíduos, aproveitando um pouco de cada tipo de tecnologia disponível para destinação ambientalmente adequada. Para se viabilizar ambientalmente, por exemplo, a queima de resíduos em incineradores com aproveitamento energético, é obrigatória a instalação e manutenção de equipamentos de monitoramento ambiental contínuo e alarmes de interrupção (no caso de ultrapassagens de emissão). Se não houver investimentos adequados e fiscalização eficiente, no caso de incineradores, não é possível garantir a segurança da comunidade do entorno e do meio ambiente.

Especialistas concordam que a melhor forma de explorar a recuperação energética, considerada uma tendência da atualidade, é aliá-la às políticas públicas de investimentos, de modo a conferir competitividade a esse tipo de energia. E então, por que não investir também no aproveitamento energético de resíduos?