Esta matéria foi passada pela professora Margareth, de TGE
Autor: Blog do Lú. | Publicado: 2010-09-28T08:21:00-07:00

Suíça comemora o mais estranho sistema de governo da Europa       Mathieu von Rohr                                Os suíços estão em meio a uma febre eleitoral neste momento em que  o parlamento se prepara para escolher dois novos membros da sua  instituição de governo, o Conselho Federal, que atua como um chefe  coletivo de Estado. Mas até mesmo os especialistas suíços desistiram de  tentar explicar aos estrangeiros o bizarro sistema político do país. 
Neste momento os suíços estão tomados por uma estranha febre que tem  sido a manchete dos jornais e das estações de televisão. No entanto,  quem quer que visite o país terá dificuldade em entender qual o motivo  para tanta empolgação. 
É claro que se pode concluir facilmente que tudo isso tem a ver com  uma eleição, incluindo uma disputa apertadíssima entre uma certa Karin  Keller-Sutter e um indivíduo chamado Johann Schneider-Ammann –, e ainda  com a questão de determinar se existe realmente espaço no governo para  cinco mulheres, ou para dois membros oriundos do cantão de Berna. Mas  ainda assim o estrangeiro não entenderá nada. 
Quando o parlamento suíço eleger na quarta-feira desta semana dois novos  membros do governo, o fato passará praticamente desapercebido no resto  da Europa. A Suíça é conhecida como um país obcecado por referendos, no  qual os cidadãos têm a palavra final em todas as questões importantes.  Mas quem governa de fato a Suíça?
Quase três anos atrás, o website alemão de notícias stern.de publicou  uma matéria com o título: “Casanova governa a Suíça”. A notícia  baseava-se em uma reportagem da agência “Associated Press”, que dizia  que a nova chanceler em Berna era Corina Casanova – o que era verdade. O  único problema é que a Suíça não conta com um cargo equivalente ao da  chanceler alemã Angela Merkel, mas apenas com um chefe de gabinete de  governo. 
Faces novas
Os suíços não veem uma ignorância básica desse tipo como um insulto.  Eles simplesmente aceitam isso como um fato que faz parte da vida. O  historiador Urs Altermatt, o mais conhecido especialista no sistema de  governo suíço, afirma que desistiu de tentar explicar no estrangeiro  como exatamente funciona o sistema político do seu país. 
Sentado no distrito histórico da cidade de Solothurn em um dia  ensolarado de setembro, Altermatt mal consegue encontrar uma palavra  correta, já que é interrompido a todo momento por totais desconhecidos  que desejam conversar com ele a respeito das chances dos seus candidatos  favoritos se elegerem. É como se Altermatt fosse um famoso comentarista  esportivo e o tópico fosse futebol. Mas aqui o jogo só é compreendido  pelos suíços. 
Em linhas gerais, a coisa funciona desta forma: duas das sete  cadeiras no Conselho Federal – o governo suíço – estão abertas para  reeleição. Presumivelmente isto não terá nenhum impacto na orientação  política do país, mas os indivíduos que assumirem essas funções no  governo permanecerão nelas por muitos anos, geralmente até decidirem  renunciar ao cargo. Para os suíços, é quase como se uma novela estivesse  sendo reprisada com novos personagens principais.
O governo suíço também lembra vagamente uma comuna de esquerda  profundamente comprometida com um processo consensual de tomada de  decisões. Ele possui sete membros iguais, conhecidos como conselheiros  federais, que governam coletivamente o país. Atualmente integram o  conselho três mulheres e quatro homens. Cada conselheiro federal é  encarregado de um departamento executivo, e todos os sete votam em todas  as decisões. Não existe um líder. O gabinete do presidente, que cada um  deles assume a cada ano, é um cargo cerimonial. O Conselho Federal é  basicamente um chefe coletivo de Estado – ou um presidente dividido em  sete partes, para quem preferir esta definição. 
Representando todo mundo
A Suíça é um país cuja constituição foi elaborada para impedir a  concentração de poder. Existem muitas regras para a escolha de novos  membros para o Conselho Federal. Todas as regiões do país precisam estar  representadas, a divisão entre os sexos tem que respeitar a proporção  certa e, se possível, deve haver membros de todas as principais  comunidades linguísticas suíças (alemã, francesa e italiana). É preciso  ainda haver representação proporcional de todos os partidos porque, em  uma democracia consensual, todas as forças políticas governam juntas. No  entanto, tem havido diferenças de opinião entre os partidos políticos  no que diz respeito à proporção correta desde que o populista de direita  Christoph Blocher, do Partido Popular Suíço (SVP) foi eleito para o  Conselho Federal em 2003 sem se reeleger quatro anos mais tarde. 
Este ano, cabe na verdade ao Partido Liberal Democrata (FDP), de  centro-direita, e ao Partido Social Democrata (SP), de centro-esquerda,  substituir os parlamentares que estão de saída. Isso significa que Karin  Keller-Sutter e Johann Schneider-Ammann, do FDP, e Simonetta Sommaruga e  Jacqueline Fehr, do SP, bem como um representante do SVP, estão  disputando o apoio de membros do parlamento, em audiência e reuniões de  bastidores. Todos os dias a imprensa anuncia quem se encontra na  liderança. Este é um ritual maravilhoso, e no entanto raramente se viu  tanta insatisfação com o sistema de governo quanto se tem presenciado  recentemente. 
Nos últimos anos, os suíços têm experimentado crises como o sequestro  de dois cidadãos do país na Líbia e ataques internacionais às suas leis  de sigilo bancário. Tem havido muitas críticas ao governo e à sua  incapacidade de fazer frente ao líder líbio Moammar Gadhafi e à União  Europeia. Os conselheiros federais têm sido acusados de diletantismo. O  sistema baseado no consenso não funciona mais como costumava funcionar,  porque a Suíça encontra-se atualmente polarizada entre um campo de  direita e um de esquerda. Hoje em dia a atmosfera política do país é às  vezes tóxica. 
A incrível estabilidade do sistema suíço
O conselheiro federal Moritz Leuenberger, membro do Partido Social  Democrata, é abordado com frequência por pessoas que lhe pedem para  explicar quem de fato governa a Suíça. Será que ele pode responder  também a essa questão? “É claro”,, diz Leuenberger, falando no seu  gabinete em Berna. “São os eleitores que governam. Segundo a  constituição, eles são o poder supremo, e isso também é uma verdade no  sentido político”. Leuenberger sabe, baseado na experiência pessoal, que  não é o governo que dá a última palavra na Suíça, mas sim os cidadãos  que votam em referendos. 
Leuenberger está no Conselho Federal há 15 anos como diretor do  Departamento de Meio Ambiente, Transportes, Energia e Comunicações. Ele  calculou certa vez o número de congêneres ministeriais dos países  vizinhos, Alemanha, França, Itália e Áustria, com os quais lidou durante  o período em que se encontra à frente do departamento. O número total  chegou a 115. Agora ele e o seu colega, Hans-Rudolf Merz, do  Departamento de Finanças, estão deixando o governo. São os seus  sucessores que serão eleitos nesta semana. 
O longo período que Leuenberger ficou no cargo é um exemplo clássico  da incrível estabilidade do sistema político suíço. Leuenberger pode não  ser muito conhecido fora dos círculos políticos europeus, mas alguns  dos maiores projetos de transportes da Europa foram executados durante o  seu mandato, incluindo o novo Túnel de Base de São Gotardo, o maior  túnel ferroviário do mundo. No mês que vem, o fato mais marcante da obra  – o encontro dos túneis escavados a partir de lados opostos – será  comemorado. A Suíça pretende transportar a maior parte dos produtos  pesados por via ferroviária, e o país criou um pedágio para os caminhões  e investiu bilhões de francos suíços em transporte público. Os cidadãos  suíços deram a sua aprovação a todos esses projetos. 
Encontrando soluções juntos
Toda vez que alguém expressa dúvidas quanto à possibilidade de  continuidade de governo sob o sistema suíço de democracia direta,  Leuenberger gosta de observar que a nova ligação ferroviária através dos  Alpes suíços será concluída em breve, ao contrário de projetos  similares em outros países, como por exemplo o Túnel de Base Brenner,  entre a Áustria e a Itália, que, segundo Leuenberger, está “muito longe”  de ser concluído. 
“Quando se trata de políticas de transportes, por exemplo, nós  percebemos que os eleitores tomam decisões há décadas quanto a questões  altamente detalhadas e que eles sempre se mantiveram fiéis a uma  política sustentável de transferência do tráfego das rodovias para as  ferrovias”, afirma Leuenberger. Ele acrescenta que, em contraste com  outros países, os referendos na Suíça não funcionam como um instrumento  para que o povo proteste e descarregue as suas frustrações. É verdade  que os cidadãos suíços votaram um ano atrás pela proibição da construção  de minaretes muçulmanos, mas, segundo Leuenberger, “aquele foi o único  exemplo conhecido desse tipo”.
Leuenberger é um defensor vigoroso do sistema suíço, no qual todos os  partidos trabalham juntos para encontrar soluções. E Leuenberger diz  que não é coincidência o fato de ele, como social-democrata, ter sido  capaz de liberalizar ex-companhias estatais nos setores postal, de  telecomunicações e ferroviário. Como político de centro-esquerda, ele é  capaz de persuadir os sindicatos a não exigirem a realização de um  referendo.
Não há necessidade de mudança radical
No entanto, não foi fácil para Leuenberger interagir com o seu  principal adversário político, Christoph Blocher, no governo durante  quatro anos. E também foi difícil para ele defender publicamente o  sigilo bancário como membro do governo, ainda que pessoalmente ele tenha  sempre se oposto à proteção de evasões fiscais de estrangeiros. “O ato  de governar exige muito do indivíduo, inclusive sob o aspecto mental”,  diz Leuenberger. Ele não pensa muito nas críticas estrangeiras ao  sistema político suíço. “Uma organização que é mal administrada não  necessita de novos estatutos, mas sim de uma pessoa nova no comando”,  afirma Leuenberger. 
Atualmente existem pessoas fazendo pressões para que haja cinco ou  nove conselheiros federais, em vez dos atuais sete. Há também uma  proposta no sentido de ampliar o mandato do impotente presidente  federal, de um para dois anos. Leuenberger não acha que a ideia seja  boa. “Se nós tivermos que implementar mudanças, por que não termos um  presidente federal por quatro ou cinco anos, que não tenha que chefiar o  seu próprio departamento e que talvez seja eleito pelo povo? Esse  presidente teria, é claro, que ser trilíngue, um símbolo de integração  para todo o país”, diz Leuenberger. Porém, ele não consegue imaginar que  a maioria da população viesse a apoiar tal ideia. Afinal, a Suíça  simplesmente não foi projetada para passar por revoluções.