Ficha 1 - Artigos
Autor: *Thaty Lídia* | Publicado: 2011-07-26T08:32:00-07:00

MUDANÇAS DE PARADIGMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Geraldo Mário Rohde

1. IntroduçãoO século XX produziu eventos extraordinários na teoria do conhecimento e nos paradigmas científicos. Seu início foi marcado pela invasão das desordens nas ciências ditas duras (ou ainda, deterministas, termodinâmicas etc.) e a inclusão das noções de probabilidade, incerteza e risco em diversas disciplinas. O findar de nosso século assiste ao definhamento do paradigma cartesiano-newtoniano, substituído por uma visão de mundo integradora, sística, conjuntiva e holística. O mundo mecanicista-euclidiano é hoje uma metáfora de museu, uma ideologia que só se sustenta pela força gerada pela tecnociência instrumentalizadora, utilizada pelos detentores do poder político.As chamadas ciências ambientais se espremem em vazios epistemológicos entreas ciências naturais e sociais, adjetivam disciplinas existentes e provocam a necessidade da interdisciplinaridade. Mesmo dentro da estreita visão economicista atual é perfeitamente possível discernir quatro fatores principais que tornam a civilização contemporânea claramente insustentável a médio e longo prazo: crescimento populacional humano exponencial;depleção da base de recursos naturais; sistemas produtivos que utilizam tecnologias poluentes e de baixa eficácia energética; sistema de valores que propicia a expansão ilimitada do consumo material. Os cientistas que estudam o meio ambiente podem apontar fatos ainda bem mais graves e profundos sobre o sistema atual, insustentado, decorrente do dogma fundamental da teoria econômica vigente, a saber, o crescimento econômico a qualquer custo: o crescimento contínuo e permanente em um planeta finito; a acumulação, cada vez mais rápida, de materiais, energia e riqueza; a ultrapassagem de limites biofísicos; a modificação de ciclos biogeoquímicos fundamentais; a destruição dos sistemas de sustentação da vida; a aposta constante nos resultados da tecnociência para minimizar os efeitos causados pelo crescimento.A passagem do atual mundo desintegrado para um em que o desenvolvimento seja sustentado (com sua implícita melhoria da qualidade de vida) exige radical migração da situação presente de insustentabilidade planetária para outro modelo civilizatório. Semelhante transição depende, em grande parte, de mudanças profundas na teoria do conhecimento e nas ciências em geral. Além disso, os princípios, premissas e pressuposições básicas das ciências seus paradigmas, enfim têm sinalizações muito importantes em termos de direcionamento daabordagem econômica de uma sociedade sustentada.Desta maneira, a investigação das fronteiras das ciências, suas teorias e seu novos paradigmas emergentes constituem tarefa básica, premissa fundamental para determinar a nova visão de mundo necessária para realizar o pretendido desenvolvimento sustentado (Ely, 1992), uma vez que a situação de insustentabilidade foi baseada e é conseqüência, em grande parte, de paradigmasultrapassados:1. cartesiano-newtoniano causalista;2. mecanicista-euclidiano reducionista;3. antropocentrista.


2. Mudanças de ParadigmasA abordagem das mudanças de paradigmas como objeto de investigação, tal como foi realizada no clássico A estrutura das revoluções científicas (Kuhn, 1975) é tarefa desenvolvida por vários autores, que estendem o conceito de paradigma como escala de cosmovisão, incluindo questões sociais e políticas.Dentre os vários trabalhos que tematizam as mudanças de paradigmas, destacam-se pela fundamentação possível da questão da sustentabilidade os seguintes:Os filósofos e as máquinas 1400-1700 (Rossi, 1989);O tao da Física (Capra, 1985);O ponto de mutação (Capra, 1986);Sabedoria incomum (Capra, 1990);A irreversível aventura do planeta Terra (Rohde, 1992).Os diversos campos do conhecimento que realizaram importantes mudanças paradigmáticas em período recente ou que tiveram teorias revolucionárias que apontam para paradigmas emergentes são registradas a seguir, tendo como referência as obras mais importantes que lhes dizem respeito ou aquelas existentes em língua portuguesa.
3. Campo da Teoria do Conhecimento
3.1 Teoria da auto-organizacãoA teoria da auto-organização (Varela, 1979; Maturana &amp; Varela, 1993; Thompson, 1990) subverte completamente a idéia de causalidade mecânica, abrindo nova perspectiva para uma nova ontologia (Cirne-Lima, 1993), com visão alternativa sobre o problema da contingência. De fato, esta tentativa filosófica pretende fazer frente à situação intransponível que Immanuel Kant (1724-1804) deixou na teoria do conhecimento, em termos de uma Razão unitária, autônoma e livre, que deve objetificar as coisas do mundo para poder conhecê-las em suas relações causais.A fundamentação das relações na teoria da auto-organização é feita sempre tendo em vista a recursividade entre um sistema dinâmico e seu ambiente.
3.2 Um novo métodoDecorridos 340 anos desde que o filósofo francês René Descartes (1596-1650) publicou o seu famoso Discurso do Método (1637), um novo Método (Morin, 1977, 1980, 1986 e 1991) aparece, com a proposta de um saber conjuntivo e articulador, com a necessidade da enciclopédia, o apreender a articular pontos de vista disjuntos do saber em um ciclo ativo. A visão deste novo paradigma parte da idéia de organização ativa como sinônimo de reorganização permanente. A raiz re física representa uma categoria fundamental e mereceria, conforme Morin, ser conceitualizada do modo mais radical, pois está em autos e óikos, pois estes últimos são reorganizadores, regeneradores e recorrentes: repetir, reorganizar, reproduzir, reciclar, retornar, rememorar, recomeçar, refletir, revolver, reusar etc.A obra (até setembro de 1994) é composta pelos livros:O Método I (Morin, 1977);O Método II (Morin, 1980);O Método III (Morin, 1986);O Método IV (Morin, 1991).
3.3 Paradigma holísticoO paradigma holístico afirma a inseparatividade de todas as coisas e procura eliminar o discurso e a prática dualistas. Apenas a holologia, ou seja, a obtenção ou o desenvolvimento de uma compreensão clara e de uma interpretação correta da não-dualidade, pelos meios clássicos ligados ao pensamento discursivo (Weil, 1987a:7) é passível de ser abordada, uma vez que a holopraxia requer o acesso mediante experiência individual e particular. A bibliografia que apresenta o paradigma holístico, realizada após o clássico O fantasma da máquina (Koestler, 1969), é numerosa:A neurose do paraíso perdido (Weil, 1987);Nova linguagem holística (Weil, 1987a);Introdução à visão holística (Crema, 1988);Viver holístico (Pietroni, 1988);Holística: uma nova visão e abordagem do real (Weil, 1990);A linguagem dos deuses (Farjani, 1991);O novo paradigma holístico (Brandão &amp; Crema, 1991);A arte de viver em paz (Weil, 1993).
4. Campo SistêmicoEcologia energética (EMERGIA)A ecologia energética modeladora, baseando-se em conceitos cibernéticos e sistêmicos (White et al., 1992), desemboca, já na década de 70, na definição de emergia, ou seja, na quantidade de energia multiplicada por uma transformidade que se relaciona com a qualidade da energia em questão. Inicialmente ocupandose de ecossistemas naturais, passando pelos agrossistemas, os modelos de emergia chegaram, em pouco tempo, a integrar as ações humanas e os seusimensos impactos ao meio ambiente, locais ou globais.A abordagem emergética oferece subsídios revolucionários no sentido de uma correta avaliação dos valores atribuídos a processos e recursos naturais, tarefa que a chamada economia neoclássica nunca conseguiu desempenhar a contento, nem de maneira extremamente precária.Algumas obras básicas disponíveis no Brasil são as seguintes:Ambiente, energía y sociedad (Odum, 1980);Systems ecology (Odum, 1983);Energy basis for man and nature (Odum &amp; Odum, 1981);Ecologia (Odum, 1988).
5. Campo Matemático5.1 Caos e fractaisObservando a Natureza e o Cosmos pela geometria tradicional verifica-se que a simetria estrutural se dá em todo o Universo, desde as partículas elementares até as estruturas cósmicas mais complexas, como os buracos negros. Os observadores dualistas sempre opuseram à ordem a desordem, o irregular, o caos. Ao contrário, o caos não é o lado irregular da Natureza, mas uma generalização do comportamento universal da complexidade. Os fractais (Mandelbrot, 1977) são a geometria da Natureza, a simetria através das escalas de observação. A tese de Mandelbrot é de que as complexidades só existem no contexto da geometria euclidiana tradicional. Como fractais, as estruturas ramificantes podem ser descritas com transparente simplicidade, com apenas algumas informações (Gleick, 1990:104). A base informacional disponível sobre o caos e os fractais está situada, principalmente, em:The fractal geometry of nature (Mandelbrot, 1977);The science of fractal images (Peitgen &amp; Saupe, 1988);Caos, a criação de uma nova ciência (Gleick, 1990);Clima e excepcionalismo (Monteiro, 1991).
5.2 Teoria da catástrofeA teoria da catástrofe (Arnold, 1989) fornece um método universal para o estudo de transições por saltos, descontinuidades e súbitas mudanças qualitativas, que a análise newtoniana, baseada em processos suaves e contínuos, não possui capacidade de enfocar. Catástrofes são mudanças súbitas e violentas, representando respostas descontínuas de sistemas com variações suaves nas condições externas (Arnold, 1989:19). Até o presente momento, os resultados dateoria de Ren Thom já foram aplicados em campos como o estudo dos batimentos cardíacos, ótica física e geométrica, embriologia, hidrodinâmica, geologia, psicologia experimental, lingüística e às partículas elementares.
6. Campo FísicoHolograma e ordem implicadaO físico David Bohm (1971) afirma que o holograma é um ponto de partida para uma nova descrição da realidade: a ordem implicada (1991). A realidade convencional física (clássica) focaliza manifestações secundárias explicadas das coisas e não a sua essência ou fonte. Implicar é explicar, implícito. A implicação faz parte, igualmente, da teoria da auto-organização e da ontologia que a põe como premissa. O paradigma holográfico e outros paradoxos (Wilber, 1991) mostra que a organização do Universo, bem como a natureza da mente humana, pode ter sua realidade primária (implicada) como um domínio de freqüências um holograma, portanto em que qualquer pedaço pode reconstituir a imagem inteira.
7. Campo GeológicoTeoria da tectônica de placasA nova tectônica global constitui uma explicação coerente e sistêmica da dinâmica do planeta Terra e foi a única revolução paradigmática do tipo kuhniano consciente de si mesma. Seus protagonistas sabiam o que estava acontecendo, o que levou J. Tuzo Wilson a proclamar a revolução nas geociências no CongressoInternacional de Geologia em Praga (1968). De fato, além de a chamada tectônica de placas ser a primeira teoria a explicar o comportamento cinemático, físico e geológico da crosta terrestre como um sistema coerente e unitário, ela provocou verdadeira unificação epistemológica no campo das geociências.Algumas obras sobre a tectônica global:Deriva continental y tectónica de placas (Scientific American &amp; Tuzo Wilson, 1974);The way the Earth works (Wyllie, 1976);A Terra nova geologia global (Wyllie, 1985);Geo-história a evolução global da Terra (Ozima, 1991).
8. Campo Biológico8.1 Teoria de GaiaA chamada hipótese Gaia é um novo olhar sobre o fenômeno precariamente chamado vida na Terra, com a idéia de que a Terra está viva. A primeira afirmativa nesse sentido partiu do geólogo James Hutton, em 1785, em uma palestra efetuada na Royal Society de Edimburgo. O conceito de Gaia, ou Mãe- Terra, como diziam os gregos, é na visão moderna a abreviatura da biosfera considerada como um mecanismo de regulação automática, com a capacidade de manter saudável nosso planeta, controlando o meio físico e químico.A grande mudança paradigmática de Gaia frente à evolução biológica clássica consiste em que, nesta última, a vida adapta-se, de maneira mais ou menos passiva, ao mundo físico; já em Gaia a evolução vital interage e literalmente molda o meio físico, entrando em cena a parte biológica responsável pelo controle planetário: os microorganismos.Os quatro principais livros que tratam sobre esta revolução paradigmática são osseguintes:Gaia (Lovelock, 1987);As eras de Gaia (Lovelock, 1988);Microcosmos (Margulis &amp; Sagan, 1990);O despertar da Terra (Russel, 1991).
8.2 Dois novos contratosDesde que Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) escreveu seu Contrato Social (1762) para regrar as relações políticas entre os seres humanos, a História continuava cega à Natureza. Mas agora os tempos históricos, tempos biológicos (Tiezzi, 1988) impõem nova situação de abordagem. A história global entra na Natureza, a natureza global entra na História. Eis dois novos diplomas normativos necessários, o contrato natural (Serres, 1991) e o contrato animal (Morris, 1990). O contrato natural propõe uma nova ética que elimine o estado de guerra com a Natureza, um novo pacto, um novo acordo prévio, que devemos fazer com o inimigo objetivo do mundo humano: o mundo tal como está. Guerra de todos contra tudo (Serres, 1991:25). Partindo do fato de que não somos, os seres humanos, uma espécie rara, porém, sem sombra de dúvida, somos uma espécie ameaçada, é possível identificar o maior crime de lesa-humanidade: o rompimento do contrato animal. A base deste contrato é que cada espécie deve limitar seu crescimento populacional o suficiente para permitir que outras formas de vida coexistam com ela (Morris, 1991:12). O aspecto humano do contrato animal é que não há nada a ganhar na superpopulação, a não ser a miséria.
9. Princípios Científicos para a SustentabilidadeA possibilidade da construção de uma sustentabilidade deve levar em conta os princípios extraídos dos recentes avanços nos paradigmas e teorias científicas, uma vez que a insustentabilidade atual foi resultante, em grande parte, do conhecimento superado anterior, inadequado, de convivência com o meio ambiente. Os princípios filosófico-científicos, emergentes dos novos paradigmas e teorias, que podem tentativamente compor a base para a construção da sustentabilidade, são os seguintes:contingência;complexidade;sistêmica;recursividade;conjunção;interdisciplinaridade.É importante ressaltar que estes princípios, conforme anteriormente registrado, são extraídos da área da teoria do conhecimento e dos novos paradigmas científicos e, portanto, constituem parte do aparato conceitual disciplinar para uma abordagem sustentável. Princípios éticos, sociais (por exemplo, ver Ely, 1992:199-200) e econômicos deverão igualmente entrar na formação das novas propostas de desenvolvimento da Sociedade.
9.1. Princípio de contingênciaO princípio de contingência refere-se à possibilidade ontológica do novo não necessário, do diferente contraditório, constituindo o contexto filosófico da teoria da auto-organização. No campo científico, a contingência assume a forma das propriedades emergentes dos sistemas principalmente vivos que não estão previstas pelo somatório particular das partes que os compõem. A implicação está contida neste princípio, sendo contraponto à explicação mecânica.9.2. Princípio de complexidadeO princípio de complexidade atual opõe-se ao reducionismo praticado de forma generalizada pelas ciências, tendo ainda que fornecer as bases para uma Razão aberta, que reformule a evolução do fechamento racional simplificador anterior. A complexidade deve fazer frente à irracionalidade e a racionalidade, às racionalizações, incerteza e ambigüidade. A complexidade traz embutida a necessidade de associar o objeto ao seu ambiente, de ligar o objeto ao seu observador e a desintegração do elemento simples. Para uma abordagem detalhada do paradigma da complexidade, ver Morin (1982:248-50).
9.3. Princípio de sistêmicaO princípio de sistêmica engloba a perspectiva cibernética, a abordagem holística quanto à totalidade, além de incluir aspectos sobre autonomia e integração. A sistêmica tem relação com a complexidade, com a recursividade e com a emergia9.4. Princípio de recursividadeO princípio de recursividade baseia-se no paradigma re e está presente nas ciências, na auto-organizacão, no novo método, no holismo, na emergia e no caos-fractais. A recursividade põe a organização ativa como sinônimo de reorganização permanente.
9.5. Princípio de conjunçãoO princípio de conjunção é o contraponto teórico e prático da disjunção mecânicocausalista anterior, ou seja, a articulação dos campos do conhecimento, dos saberes e das abordagens, permeando todos os paradigmas científicos novos.9.6. Princípio de interdisciplinaridadeO princípio de interdisciplinaridade permeia todos os novos paradigmas científicos, desde o novo método até os fractais. É sobretudo na abordagem sistêmica, na complexidade e na questão ambiental que a interdisciplinaridade possui maior relevância. Muitos pesquisadores chegam a enfocar a interdisciplinaridade como espécie de correção para o estilhaçamento da Razão nas diversas racionalidades hoje existentes e, no mínimo, como uma tentativa de minimizar a patologia do saber (Japiassu, 1976).
Referências BibliográficasARNOLD, Vladimir I. (1989). Teoria da catástrofe. Campinas, Unicamp.BOHM, David (1991). A totalidade e a ordem implicada: uma nova percepção darealidade. São Paulo, Cultrix.BRANDÃO, M. S. &amp; CREMA, Roberto (orgs.) (1991). O novo paradigma holístico.São Paulo, Summus.CAPRA, Fritjof (1985). O tao da Física, um paralelo entre a Física moderna e omisticismo oriental. São Paulo, Cultrix.______ (1986). O ponto de mutação. São Paulo, Summus.______ (1990). Sabedoria incomum, conversas com pessoas notáveis. São Paulo,Cultrix.CIRNE-LIMA, Carlos V. (1993). Sobre a contradição. Porto Alegre, EDIPUCRS.CREMA, Roberto (1989). Introdução à visão holística. São Paulo, Summus.ELY, Aloísio (1992). Desenvolvimento sustentado: uma abordagem holística eintegrada da política, da economia, da natureza e da sociedade. Porto Alegre,FEPLAM.FARJANI, Antônio Carlos (1991). A linguagem dos deuses. São Paulo, Mercuryo.GLEICK, James (1990). Caos: a criação de uma nova ciência. Rio de Janeiro,Campus.

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A natureza (dos) nos fatos urbanos:produção do espaço e degradação ambientalThe nature (of) our urban facts: productions of space and environmental degradation
Gislene PEREIRA Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, Mestre em Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ, Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento - MAD/UFPR. E-mail: gislene@arquit.ufpr.br*
Desculpa se tudo isso é uma coisa óbvia; mas para muitos, que tu conheces,ainda não é; mostra-lhes, pois, estas linhas.Mario QuintanaSuplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural.Bertold BrechtRESUMOEste trabalho pretende discutir a relação entre o processo de construção do espaço urbano, a segregação socioespacial e a degradação ambiental. A urbanização crescente da população no Brasil tem feito com que os problemas decorrentes desse processo (carência de infra-estrutura, densificação de áreas inadequadas, degradação ambiental, segregação socioespacial) centralizem nas últimas décadas as discussões de governantes, técnicos e cientistas sociais. Cabe, então, perguntar: por que nossas cidades não têm a qualidade que todos queremos, mesmo depois das inúmeras iniciativas preconizadas pelo poder público para reversão dessas tendências negativas?.Entendemos que a discussão das questões urbanas deve ser centrada nos elementos que contribuem para a segregação socioespacial e nas possibilidades e limites das políticas públicas de controle do uso do solo respondendo de forma positiva para a sua superação. A partir do conhecimento da lógica da produção do espaço o trabalho pretende averiguar as possibilidades de integração das políticas urbanas, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade ambiental.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como ponto de partida indagações sobre a relação entre espaço, economia e sociedade no processo de degradação ambiental urbana. As questões que orientam a discussão aqui apresentada são: por que nossas cidades não têm a qualidade que queremos, se temos à disposição conhecimento teórico e prático sobre o urbano bem como tecnologias avançadas? Por que se fala em “crise” da cidade, se o conceito de crise diz respeito a um fenômeno que ocorre em um determinado período de tempo, e, no entanto, a crise urbana tem sido permanente, crescendo junto com as cidades? O baixo padrão de qualidade ambiental dominante nas cidades brasileiras indica que essas questões não são tão óbvias quanto inicialmente parecem. O que, sim, é óbvio, é a necessidade de discutir os elementos da problemática ambiental urbana. Esta é a proposta deste texto: um exercício reflexivo sobre a questão ambiental na cidade, de forma a subsidiar propostas de melhoria da qualidade de vida urbana.
A produção social do ambiente urbano e das desigualdades
Partimos do conceito de “meio ambiente urbano”, definido por Rodrigues como “conjunto das edificações, com suas características construtivas, sua história e memória, seus espaços segregados, a infra-estrutura e os equipamentos de consumo coletivo.”1 Conforme a autora, o conceito de meio ambiente urbano refere-se ao ambiente construído, uma vez que o ambiente natural está desaparecendo das cidades, sobrepujado pelas formas concretas de ocupação do território (rios canalizados, vegetação derrubada, solo impermeabilizado, entre outras). Ao referir-se ao conjunto de atividades exercidas na cidade, o conceito de ambiente urbano compreende, portanto, a dinâmica da própria sociedade.2 O homem, para sobreviver, necessita ocupar um lugar no espaço e essa ocupação envolve o ato de produzir o lugar. A produção do espaço é ação cotidiana do homem e aparece na forma de ocupação de um determinado lugar em um momento histórico.3 Os problemas ambientais dizem respeito, portanto, às formas pelas quais o homem produz esse lugar com o objetivo de garantir suas condições de sobrevivência. A compreensão do espaço como uma produção social leva à compreensão de que a questão ambiental decorre das relações entre os homens e não apenas das relações entre homem e natureza. Como coloca Rodrigues, a questão ambiental refere-se não apenas aos “problemas da natureza, meio físico, mas também, e sobretudo, à problemática decorrente da ação societária.”4 Tomamos como referência a hipótese apresentada por Lefebvre5 da urbanização completa da humanidade, hoje, ainda virtual, mas proximamente real. Nessas condições, o autor propõe como categoria de análise científica a expressão sociedade urbana. Esta categoria responderia a uma necessidade teórica para compreensão da realidade, marcada pelo que o autor denominou “revolução urbana”:conjunto de transformações que se produzem na sociedade contemporânea para marcar a passagem do período no qual predominam os problemas de crescimento e da industrialização para aquele no qual predominará a problemática urbana e onde a busca de soluções e modelos próprios à sociedade urbana estará em primeiro plano. A aceitação da hipótese que a sociedade é (ou tende a ser) urbana, a tal ponto de ser essa expressão uma categoria científica, implica em reconhecer que quando nos referimos ao espaço que o homem precisa para sobreviver estamos nos referindo ao espaço urbano e quando falamos da produção do espaço, estamos falando de produção do espaço urbano. Por outro lado, não tratamos de um espaço abstrato, mas da cidade que é fruto do processo de desenvolvimento capitalista que, em essência, é desigual e demonstra essa desigualdade na contraposição entre “ilhas” de riqueza, e áreas urbanas miseráveis, desprovidas de qualquer benefício. Ao produzir o espaço urbano a sociedade se apropria da natureza e a transforma, criando mercadorias desejáveise indesejáveis. As mercadorias desejáveis fazem parte do ideário do desenvolvimento: objetos, serviços, equipamentos, que vão desde automóveis e casas até serviços telefônicos e de infra-estrutura. As mercadorias indesejáveis são aquelas que não foram planejadas como mercadorias, são consideradas desvios do modelo de desenvolvimento: alimentos deteriorados, automóveis poluidores e também subhabitações, “lixões”. Os produtos pensados para o desenvolvimento, ao se transformarem em problemas, demonstram as contradições do processo de produção. A compreensão da questão ambiental passa, portanto, pela compreensão da complexidade do processo de apropriação, produção e consumo do espaço, que é um processo“no qual se produzem e/ou reproduzem relações sócioespaciais e se reproduzem relações dominantes de produção e de reprodução como parte integrante das relações societárias com a natureza.”6 Apesar da cidade ser o produto da forma de apropriação da natureza pela sociedade, quando se trata de analisar o padrão de urbanização, em geral, a natureza está oculta. Conforme indicado por Smith, citado por Rodrigues:7 ...a natureza geralmente é vista como aquilo que não pode ser produzido; é a antítese da atividade produtiva humana. Em uma aparência mais imediata, a paisagem natural apresenta-se a nós como o substratum material da vida diária, (...) quando essa aparência imediata da natureza é colocada no contexto histórico, o desenvolvimento da paisagem material apresenta-se como um processo de produção da natureza. [E o autor afirma:] a menos que o espaço seja conceituado como realidade completamente separada da natureza, a produção do espaço é um resultado lógico da produção da natureza.8 Rodrigues reforça essa afirmação ao colocar que “a cidade é uma das obras do homem que, apropriando-se da natureza, a transforma de tal maneira que a faz ‘simbolicamente’ desaparecer como tal.”9 A autora coloca que os diagnósticos das condições de vida urbana −denominados de indicadores de qualidade de vida −consideram apenas as mercadorias “desejáveis” produzidas pela sociedade, sendo que as indesejáveis não são reconhecidas como também resultantes dessa produção da cidade. Como exemplo, a autora cita o conjunto de indicadores de saneamento básico, no qual estão incluídos a rede de água potável, esgotamento sanitário, coleta e disposição do lixo. A autora chama a atenção para a contradição desse indicador uma vez que o acesso à água potável (recurso natural) só é um indicador de qualidade porque a água limpa é escassa e nem todos têm acesso a ela. A poluição da água não é identificada, portanto, como mercadoria indesejável, resultante do processo de produção do espaço, mas, sim como desvio desse processo, que tem por meta a melhoria da qualidade de vida na cidade. Dessa maneira, uma medida dessa qualidade −abastecimento de água potável −contém em si sua própria negação, pois quanto maior o “progresso” urbano (aumento populacional, industrial etc.) mais escasso, raro e caro será o recurso natural −água. Não se pode pensar em soluções para a problemática ambiental urbana sem considerá-la como inserida em um processo produtivo de mercadorias, no qual as mercadorias consideradas desejáveis são produzidas simultaneamente às indesejáveis. Como coloca Rodrigues: Não é possível realizar diagnósticos das diferentes causas que provocam desigualdades e o não acesso à urbanidade e propor que se implemente “saneamento” como a melhora destas condições se não forem compreendidos seus aspectos contraditórios. Não é possível conceber que a contradição seja resolvida com a aceleração apenas da implementação de mercadorias, que são fruto e semente do que se critica.10
A produção da segregação social do espaço
A questão da produção do espaço urbano tem sido objeto de numerosos estudos. Baseamo-nos aqui nos trabalhos de Lefebvre,11 Harvey,12 Castells13 e Gottdiener,14 que enfocam a produção da cidade como manifestação espacial dos conflitos de interesses dos diversos agentes presentes nesse processo, associado ao desenvolvimento capitalista. O mecanismo essencial de produção da cidade capitalista baseia-se no princípio econômico da busca do máximo benefício, segundo o qual o solo, bem escasso e de uso necessário para todos, é convertido em valor de troca, ao aplicar-se capital e trabalho mediante a urbanização e a construção. Os elementos da cidade (solo, edifícios, habitações) convertem-se em mercadoria, comercializada como qualquer outra, com preços fixados pela lei da oferta e demanda. Desta maneira, a propriedade privada, fundamentodo modo de produção capitalista, se beneficia do valor de troca e se apropria dos valores que a coletividade cria na cidade através da urbanização. As contínuas transformações da paisagem urbana também são conseqüência da busca do máximo benefício pelo capital. A propriedade privada do solo urbano, por si só, proporcionarenda para quem a detém e, por isso, é assemelhada ao capital. Ou seja, o solo urbano tem a capacidadede gerar renda, reproduzindo seu valor e mais um valor excedente, que aparece para o proprietário sob a forma de lucro. A propriedade imobiliária é, portanto, um “capital” imobiliário. Entretanto, como coloca Singer, o capital imobiliário é um “falso capital”, na medida em que, apesar de ele se valorizar, a origem de sua valorização não é a atividade produtiva, mas o monopólio do acesso a uma condição indispensável àquela atividade.15 O solo assume um valor por ser necessário à produção capitalista, como espaço onde a atividade humana se realiza, e estar sob o monopólio do proprietário. Carlos chama a atenção para o fato de que a cidade é expressão, ao mesmo tempo, de um processo de produção e de uma forma de apropriação do espaço produzido. Como parte de um processo de produção ela é condição e meio para que se instituam relações sociais diversas, essas relações, por sua vez, se materializam nas diversas formas de apropriação do espaço urbano, ou seja, nos padrões de uso do solo urbano. Como coloca Carlos: O uso do solo ligado a momentos particulares do processo de produção das relações capitalistas é o modo de ocupação de determinado lugar da cidade, a partir da necessidade de realização de determinada ação, seja a de produzir, consumir, habitar ou viver. O ser humano, necessita, para viver, ocupar um determinado lugar no espaço. Só que o ato em si não é meramente o de ocupar uma parcela do espaço; ele envolve o ato de produzir o A produção do espaço urbano se realiza no cotidiano da população e se expressa pela forma de ocupação ou utilização de determinado lugar em um momento específico. De acordo com Carlos: O uso do solo urbano é disputado pelos vários segmentos da sociedade de forma diferenciada, gerando conflitos entre indivíduos e usos. Esse pleito será, por sua vez, orientado pelo mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem na sociedade capitalista, produzindo um conjunto limitado de escolhas e condições de vida. Portanto, a localização de uma atividade só poderá ser entendida no contexto do espaço urbano como um todo, na articulação da situação relativa dos lugares.16Tal articulação se expressará na desigualdade e heterogeneidade da paisagem urbana.17, 18, 19 Confirmando que o solo urbano constitui elemento fundamental na produção capitalista da cidade Queiroz Ribeiro coloca que, para esta produção, o solo é “um suporte físico sobre o qual o capital se metamorfoseia em mercadorias, em bens imóveis; e, para o consumo habitacional, ele representa um espaço vital de reprodução.”20Rolnik também se remete à importância do solo urbano na estruturação das cidades, ao afirmar que:O mercado de terras (solo urbano) determina a forma de estruturação da cidade, em conjunto com a política de investimentos urbanos, as políticas de investimento em infra-estrutura e com a relação que ele estabelece com as estratégias de regulação urbana – ou seja, com a Legislação urbana, com a Legislação ambiental, e com tudo aquilo que venha interferir no funcionamento desse mercado.21 Para ocupar o solo urbano é necessário pagar por ele, mediante a compra ou aluguel da propriedade imobiliária. O mercado é o elo entre as relações sociais de produção e o uso da cidade, determinando a possibilidade de uso e ocupação do solo mediante o pagamento do preço por ele estipulado. O preço desse imóvel é expressão do seu valor. Mas que valor é esse? Qual é o valor do espaço urbano? Segundo Villaça22 existem dois valores a serem considerados nesse caso. O primeiro diz respeito ao valor dos elementos formadores do espaço urbano – edifícios, ruas, praças, infraestrutura. O outro refere-se ao valor produzido pela aglomeração, isto é, o valor decorrente da localização desses elementos dentro dessa aglomeração e que está associado ao valor de toda a cidade, da qual a localização é parte. Dessa afirmação pode-se concluir que a produção do espaço é, na verdade, a produção de localizações. As diferentes localizações apresentam diferentes valores, associados não somente ao valor dos elementos urbanos aí existentes mas também a maior ou menor acessibilidade aos bens e serviços existentes na cidade. Essa diferenciação entre valores das localizações explica a diferença de valor das áreas urbanas. Villaça afirma que o valor da localização é irreproduzível, porque ela é como as obras de arte e antigüidades: fruto do trabalho humano que não pode ser reproduzido pelo trabalho humano (...) É impossível produzir duas esquinas das avenidas São João e Ipiranga, Rio Branco e Presidente Vargas. (...) O espaço urbano é intrinsecamente desigual e essa desigualdade é resultado das diferenças de acessibilidade a todos os pontos do espaço urbano.23 Os diferentes valores (traduzidos em preços) assumidos pelas áreas urbanas implicam em uma distribuição espacial da população de acordo com a capacidade desta em arcar com os custos de localizações específicas. Essa é a razão da existência na cidade de áreas onde predominam grupos sociais homogêneos sob o ponto de vista da renda. As áreas melhor localizadas e, portanto, com maior valor, são ocupadas pela população de maior renda, restando à parcela de menor poder aquisitivo a ocupação das áreas de menor valor, com restrita acessibilidade a bens e serviços urbanos. Tal processo se expressa na segregação social do espaço. Milton Santos24 coloca que, com diferenças de grau e intensidade, todas as cidades brasileiras apresentam problemas parecidos: carência generalizada de habitação, saneamento, transportes e demais serviços urbanos. Quanto à estruturação, caracterizam-se pela ocupação de vastas superfícies, entremeadas de vazios, gerando um modelo de ocupação centro-periferia, onde as carências dessa última criam diferenciais no valor da terra central e alimentam a especulação imobiliária. Esta, por sua vez, num verdadeiro círculo vicioso, fortalece o processo de extensão da área urbana, criando novas periferias, e aumentando os problemas. Como coloca o autor, “a organização interna de nossas cidades (...) revela um problema estrutural, cuja análise sistêmica permite verificar como todos os fatores mutuamente se causam, perpetuando a problemática.”25 De acordo com o mesmo autor: A especulação imobiliária deriva, em última análise, da conjugação de dois movimentos convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural e a disputa entre atividades e pessoas por dada localização. A especulação se alimenta dessa dinâmica, que inclui expectativas. Criam-se sítios sociais, uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, afeiçoando-os às suas exigências funcionais. É assim que certos pontos se tornam mais acessíveis, certas artérias mais atrativas e, também, uns e outros, mais valorizados. Por isso são atividades mais dinâmicas que se instalam nessas áreas privilegiadas: quanto aos lugares de residência, a lógica é a mesma, com as pessoas de maiores recursos buscando alojar-se onde lhes pareça mais conveniente, segundo os cânones de cada época, o que também inclui a moda. É desse modo que as diversas parcelas da cidade ganham ou perdem valor ao longo do tempo.26
Propriedade da terra, pobreza urbana e segregação socioespacial
A questão da ilegalidade da propriedade do solo urbano vem ganhando destaque nas discussões sobre a estruturação das cidades no Brasil. De acordo com Maricato, cidades brasileiras, se considerarmos as legislações de uso e ocupação do solo, zoneamento, parcelamento do solo e edificação.”27 Cenecorta e Smolka, em um trabalho que discute as características do mercado de terras na América Latina, defendem que a questão da legalização da propriedade é derivada da questão do acesso à terra servida, isto é, terra destinada ao uso urbano e equipada com infra-estrutura básica, no patamar exigido para os parcelamentos residenciais. Nessas condições, os autores colocam que “uma oferta suficiente de terra servida a preços acessíveis anularia, em princípio, a necessidade da posse ilegal.”28 As razões da ilegalidade decorrem tanto do baixo rendimento de uma grande parcela da população urbana, bem como da reduzida oferta de terras no âmbito do mercado imobiliário formal, uma vez que os empreendedores imobiliários não têm interesse nem incentivos para investir nesse segmento do mercado. Como colocam os autores acima citados, “as explicações para esse fenômeno são encontradas não só na argumentação econômica mas também no ambiente político e cultural criado na maioria dos países latino-americanos desde, a revolução demográfica e urbanizadora iniciada no final dos anos 40.”29 A ilegalidade em relação à propriedade da terra na cidade leva a um processo de exclusão social da população de menor renda, uma vez que à regularidade urbanística está associado o acesso aos demais serviços urbanos, desde a infra-estrutura básica até o exercício dos direitos de cidadania. Como coloca Boaventura Santos, citado em Maricato, referindo-se a um estudo sobre a dimensão jurídico- social de uma favela chamada Pasárgada:A expressão “nós éramos e somos ilegais” (de um antigo morador da favela), que, no seu contexto semântico, liga o status de ilegalidade com a própria condição humana dos habitantes de Pasárgada, pode ser interpretada como indicação de que nas atitudes destes para com o sistema jurídico nacional, tudo se passa como se a legalidade da posse da terra repercutisse sobre todas as outras relações sociais, mesmo sobre aquelas que nada têm com a terra ou com a habitação.30 A ilegalidade, ao contribuir para a exclusão social, reforça a pobreza urbana, estabelecendo um ciclo vicioso.
A ilegalidade em relação à posse da terra, além de fator de exclusão social da população de menor renda, é o principal agente do padrão de segregação espacial que caracteriza as cidades brasileiras. As diversas localizações urbanas, resultantes do processo de produção da cidade, assumem diferentes preços, estabelecidos pelo mercado imobiliário. As áreas melhor localizadas são mais caras e serão ocupadas pela população que têm renda para arcar com esses custos. A população de menor poder aquisitivo tende a ocupar áreas desvalorizadas no mercado imobiliário, como a periferia urbana, precária de serviços, e regiões ambientalmente frágeis -fundos de vale, encostas, áreas sujeitas à inundações, áreas de proteção ambiental.
Segregação social e degradação ambiental
A relação entre pobreza e degradação do ambiente particulariza a discussão sobre os problemas ambientais nas cidades brasileiras. Como coloca Herculano, a pobreza e a deterioração ambiental formam um círculovicioso, no qual cada termo é causa do outro.32 E, continuando a afirmação, a mesma autora coloca que pobreza e degradação ambiental não são percebidas (...) enquanto inerentes à lógica perversa de um modo de produção concentrador, mas como percalços inesperados e perversos, passíveis de serem contornados e controladosatravés de ajustes e correções.33 As características do espaço produzido dentro da lógica capitalista refletem as desigualdades geradas por essa lógica. Num processo de produção do espaço que se baseia na maximização do lucro que o solo pode gerar e na exigência de uma renda mínima para ter acesso a esse solo, a exclusão social é estrutural. A população de maior renda tende a beneficiar-se do processo de produção da cidade e os mais pobres permanecem à margem, por não disporem de recursos financeiros que permitam sua inserção nesseprocesso. A segregação social gerada pela cidade capitalista é expressão do sistema econômico que a sustenta e essa situação, como coloca Mueller, “criou um tipo especial de degradação ambiental de difícil erradicação - aquela que resulta da provisão inadequada de assistência e de serviços públicos básicos às populações pobres em expansão nas aglomerações urbanas.”34 Mesmo os investimentos públicos tendem a reforçaro padrão segregacionista de produção do espaço. Conforme aponta Maricato: “A natureza e a localização dos investimentos, governamentais em primeiro plano e privados em segundo, regula quem e quantos terão o direito à cidade. Ela influi ainda nas características da segregação territorial e na qualidade de vida de cada bairro.” Esse padrão de qualidade depende, prioritariamente, de quem controla os benefícios resultantes dos investimentos públicos e a história de nossas cidades tem demonstrado até agora a soberania absoluta do mercado, confirmando o espaço urbano como uma instância da dominação econômica. De fato, as áreas onde predomina a população de baixa renda nas cidades brasileiras caracterizam-se pela deficiência dos serviços urbanos básicos, precária situação sanitária e habitações inadequadas, na maioria das vezes em situação ilegal. Pretendemos discutir aqui o processo de estruturação do espaço urbano que, ao gerar a segregação social, contribui para a degradação ambiental. Entendemos que a mediação entre estruturação do espaço e degradação ambiental passa pelos padrões segregacionistas de uso e ocupação do solo decorrentes do processo de produção da cidade. Passamos agora a praticar essa argumentação em uma análise concreta, mostrando a articulação dos conceitos apresentados em uma situação histórica específica.

1 RODRIGUES, A. M. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana. São Paulo: Hucitec, 1998. p. 104.2 Ibid., p. 105.10 RODRIGUES, op. cit., p. 116.11 O autor discute a associação entre fatores políticos, culturais e econômicos na dinâmica de estruturação da cidade. Para Lefebvre, a transformação da sociedade moderna em sociedade humanista deve ocorrer na forma de uma “revolução .urbana” – uma revolução em torno da vida cotidiana desalienada, além da transformação econômica exigida pelos marxistas. Ver LEFEBVRE, H. La revolución urbana. Madri: Alianza, 1983; LEFEBVRE, H. The production of space. Massachusetts:Blackwell, 2000.12 Em sua obra o autor questiona a natureza da teoria, a natureza do espaço, a natureza da justiça social e a natureza do urbanismo. Especificamente em relação aourbanismo, o autor considera este como uma série de relações sociais que refletem as relações estabelecidas por toda a sociedade. Ver HARVEY, D. A justiça sociale a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980; HARVEY, D. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.13 Castells considera a cidade como um produto ao mesmo tempo do Estado e da economia, enfocando os processos sociais urbanos sob a ótica da inter-relação entre os serviços sociais que o Estado provê e a reprodução da força de trabalho. Ver CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983; CASTELLS, M. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.14 O autor aponta para a necessidade da compreensão das forças que moldam o espaço, especialmente o uso deste pelo Estado e pela economia. Este seria o caminho para se explicar as diferentes formas que assume o ambiente construído. Ver GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1997.10 RODRIGUES, op. cit., p. 116.11 O autor discute a associação entre fatores políticos, culturais e econômicos na dinâmica de estruturação da cidade. Para Lefebvre, a transformação da sociedade moderna em sociedade humanista deve ocorrer na forma de uma “revolução .urbana” – uma revolução em torno da vida cotidiana desalienada, além da transformação econômica exigida pelos marxistas. Ver LEFEBVRE, H. La revolución urbana. Madri: Alianza, 1983; LEFEBVRE, H. The production of space. Massachusetts:Blackwell, 2000.12 Em sua obra o autor questiona a natureza da teoria, a natureza do espaço, a natureza da justiça social e a natureza do urbanismo. Especificamente em relação aourbanismo, o autor considera este como uma série de relações sociais que refletem as relações estabelecidas por toda a sociedade. Ver HARVEY, D. A justiça sociale a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980; HARVEY, D. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.13 Castells considera a cidade como um produto ao mesmo tempo do Estado e da economia, enfocando os processos sociais urbanos sob a ótica da inter-relação entre os serviços sociais que o Estado provê e a reprodução da força de trabalho. Ver CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983; CASTELLS, M. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.14 O autor aponta para a necessidade da compreensão das forças que moldam o espaço, especialmente o uso deste pelo Estado e pela economia. Este seria o caminho para se explicar as diferentes formas que assume o ambiente construído. Ver GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1997.15 SINGER, P. O uso do solo na economia capitalista. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade). São Paulo: Alfa-Omega, 1979.16 CARLOS, A. F. A. A (re) produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1994. p. 85.17 Id.18 Para GOTTDIENER, op. cit., os conflitos no processo de produção da cidade são gerados pela oposição de interesses associados aos valores de uso e valores detroca do espaço urbano, isto é, há um permanente conflito entre aqueles agentes que buscam incrementar o valor de troca do espaço urbano e os que defendem o valorde uso. Em geral, esses conflitos são tolerados ou assumidos pela estrutura política institucional, que, quando necessário, intervém, em favor de um ou outro grupo,tornando claro seu papel de agente mediador, além de também produtor do espaço urbano.19 A distinção entre valor de uso e valor de troca tem sido tema de considerações para os economistas políticos desde o século XIX. Tratamos aqui estes conceitosna perspectiva apresentada por Harvey (1980), ou seja, valor de uso estaria associado à utilidade de um bem e valor de troca à potencialidade comercial desse bem. Ainter-relação entre o valor de uso e valor de troca da mercadoria solo é considerada por Harvey como a base para uma discussão adequada do uso do solo urbano.20 QUEIROZ RIBEIRO, L. C. Notas sobre a renda da terra urbana. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, n.1, p. 46, jan./abr., 1986.21 ROLNIK, R. Cidades sustentáveis: memória do encontro preparatório. In: Conferência sustentabilidade e gestão urbana,1997, São Paulo. Anais... São Paulo:Secretaria do Meio Ambiente, set. 1997. p. 20.22 VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.23 VILLAÇA, op. cit., p. 355.24 SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1994.25 Ibid., p. 97.26 Ibid., p. 96; VILLAÇA, op. cit., p. 141.27 MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo; ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996. p. 21.28 CENECORTA, A.; SMOLKA, M. O paradoxo da regularização fundiária: acesso à terra servida e pobreza urbana no México. Cadernos IPPUR. Rio de Janeiro,ano 14, n. 1, p. 87, jan./jul. 2000.29 Ibid., p. 89.30 SANTOS, B. S. Notas sobre a história jurídico social de Pasárgada. In: SOUZA JUNIOR, J. G.(Org.). Introdução crítica ao direito. Brasília: Universidade de Brasília, 1993.31 CENECORTA; SMOLKA, op. cit.,&nbsp;