Juiz gaúcho é colocado em disponibilidade por favorecer amigos
Autor: Piero Pauletto da Costa | Publicado: 2011-05-31T11:44:00-07:00

O juiz Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul  (RS), foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJRS, em sessão de  julgamento concluída na noite de ontem (30). 

O colegiado concluiu, por  unanimidade, que "ele não tem condições de  continuar na carreira, iniciada há seis anos e três meses". Cópia  integral do processo administrativo será remetida ao Ministério Público para os  eventuais desdobramentos penais.

Segundo o relator, desembargador Arminio  José Abreu Lima da Rosa, o magistrado se mostrou "influenciável por seu círculo e relações". O  relatório refere que o juiz Diego Magoga Conde  "fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos  liberou altos valores sem justificativa legal". 

Para um advogado  amigo seu - que já atuava como inventariante antes de o magistrado chegar à  comarca - foi autorizada a retirada de R$ 746 mil, por meio de dois alvarás, em  processos ainda não finalizados. 

Conforme o saite do TJRS, o juiz  Conde "também teria agido em benefício  particular de um assessor - com quem residia - em processo de liberação judicial  de veículo que utilizava". Em outra situação, aconselhou a uma parte,  insinuando eventual facilitação caso lhe tivesse tocado a condução do  
processo.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aplicou a  condenação administrativa com o voto da unanimidade de seus membros.  

Quanto ao cálculo da definição da pena prevaleceu a posição do relator,  por maioria, pela colocação em disponibilidade. Enquanto durar a  disponibilidade, o magistrado receberá seus subsídios proporcionalmente ao tempo  em que foi ativo na carreira e não poderá exercer outra atividade.

O  corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, também  considerou "os fatos gravíssimos", mas  divergiu do relator na pena votando pela aplicação da aposentadoria compulsória.  
Para o corregedor, os atos do juiz Magoga Conde não foram resultado de  ingenuidade, pois agiu sem imparcialidade ao decidir interesses representados  por um advogado amigo seu. "Se não obteve  vantagens indevidas, promoveu-a em favor do amigo", disse. (Processo  Administrativo nº 10-10/002443-0).

Detalhes sobre a posse

Da redação do Espaço  Vital

O juiz gaúcho Diego Magoga Conde, ontem (30)  afastado da jurisdição tomou posse festiva no TJRS em 28 de fevereiro de 2002,  juntamente com outros 52 juízes de Direito substitutos. Ele classificou-se em  46º lugar.

Logo após empossado, o juiz Conde atuou como substituto na  comarca de Viamão. Em 5 de novembro de 2007 foi classificado na 2ª Vara Judicial  de Charqueadas. 

Nessa comarca, em 25 de maio de 2009 assumiu a direção  do Foro.

Posteriormente reclassificou-se na comarca de São Lourenço do  Sul, onde em 14 de maio de 2010 alcançou a direção do foro local, sendo  substituído no dia 12 de maio deste ano pela magistrada Aline Zambenedetti  Borghetti.

Diego também se inscreveu para participar, em 2008, do  concurso para ingresso na atividade notarial e de registro no Estado de Santa  Catarina.

O concurso de  2001

Inscreveram-se para o concurso realizado em 2001, para  ingresso na magistratura gaúcha, 4.472 candidatos. Pouco mais de 1% foram  aprovados. Dentre os 53 considerados aptos às funções, 31 são mulheres, 58,5%; e  22 homens, totalizando 41,5%. 

A maior parte estava situada - na data da  posse - na faixa etária de 26 a 30 anos (28 candidatos ou 52%), até 25 anos (11  ou 22%), e de 31 a 35 anos (11 ou 20%). Entre os novos magistrados, 12 tinham 26  anos de idade e oito, 25 anos, contados em dezembro de 2004. 

O mais  velho tinha 45 anos e os três mais jovens estavam com&nbsp; 24 anos de  idade.

Quanto à formação, nove tornaram-se bacharéis em Direito pela  PUCRS, sete pela Unisinos, sete pela UFSM, seis pela UFRGS, quatro pela  Universidade de Passo Fundo, três pela Ulbra e 17 por outras universidades,  incluindo-se as de Santa Catarina, Rondônia e São Paulo.


Fonte: www.espacovital.com.br