MINISTÉRIO PÚBLICO MELHOR E PARA TODOS
Autor: Promotor de Justiça Ricardo Coelho | Publicado: 2012-12-14T22:20:00-03:00




Nos últimos dias tenho sido estimulado por diversos colegas a disputar a próxima eleição para o cargo de PGJ. Enquanto refletia para tomar uma decisão, acompanhei atentamente os últimos acontecimentos e percebi que um grande número de colegas passou a clamar por um aprofundamento dos debates, e o mais importante, dentro de um clima de respeito mútuo entre os Membros do MPPE, o que me fez acreditar que ficou para traz a época das discussões e campanhas pautadas em agressões pessoais ou na estratégia da pura e simples “desconstrução” das imagens dos “adversários”.

Atendendo a convocação de colegas, estamos lançando a CANDIDATURA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPPE. A eleição será realizada em 03/01/12, ocasião em que a classe terá a oportunidade de decidir sobre o perfil que se pretende dar à Instituição. Queremos um Ministério Público melhor, mais técnico, profissional e humano, que valorize seus membros e seja o abrigo seguro do cidadão.

Aceitei ser candidato por acreditar em poder contribuir para o debate, principalmente num cenário de previsão de crescimento orçamentário estadual abaixo dos verificados nos anos anteriores, haja vista a crise econômica global, o que demandará um diálogo permanente entre o MPPE e os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Nossa candidatura não representa, em absoluto, um projeto de poder, mas uma política de gestão e compromisso de quem ama e respeita a Instituição. De quem dela jamais se afastou. Coragem, lealdade, honestidade, fraternidade e responsabilidade são valores consolidados na minha personalidade e que pretendo disseminar em nossa gestão, sem demagogias.

Pretendemos consolidar um Ministério Público que valorize o desempenho de seus membros e servidores, que consagre a meritocracia, que fomente e seja protagonista das grandes questões que envolvem a consolidação do Estado Democrático de Direito. 

O Ministério Público não pode ser um coadjuvante surdo e mudo aos reclamos sociais, restrito apenas a discussão de questões internas. Sobre isso asseguro que nossos compromissos de campanha são coerentes e responsáveis, serão honrados, não serão mero proselitismo eleitoral.

Pretendemos implantar uma gestão que respeite as diferenças e procure construir pontes capazes de unir a classe, mantendo as conquistas das gestões anteriores e avançando no desenvolvimento institucional. Vamos fomentar um ambiente institucional proativo, que permita aos membros desenvolver o melhor de suas capacidades e aptidões. Esperamos desencadear um processo de construção de um MP mais independente, efetivo e ousado. Precisamos dar exemplo disso.

Temos o compromisso de honrar todos os direitos legitimamente reconhecidos à classe, sem exceção, lutando com altivez pelo aumento dos repasses de duodécimo e suplementações orçamentárias. Somente a boa relação que temos com os poderes, órgãos e autoridades podem assegurar isto. Compreendemos que o Ministério Público nunca irá se impor e obter conquistas sendo instrumento de governos ou de governantes, sua independência tem de ser conquistada com gestos e atitudes.

Acredito também ser papel do PGJ participar ativamente junto com o CNPG, CONAMP e com as associações estaduais, inclusive de forma articulada junto as respectivas bancadas federais, visando defender o Ministério Público das tentativas legislativas de esvaziamento de suas atribuições, como visto recentemente com a aprovação da PEC 37, além de buscar uma solução definitiva para o brutal achatamento dos subsídios.

Os membros do MPPE são reconhecidos pelas qualidades intelectuais e morais. Somos reconhecidos pelo zelo técnico e pela incorruptibilidade. Precisamos zelar pela prevalência destes valores repelindo os vícios da política partidária, o Ministério Público não pode e não deve ser utilizado como trampolim para projetos políticos pessoais. 

É fundamental que os cargos e funções da instituição sejam acessíveis por mecanismos isonômicos e critérios objetivos de movimentação da carreira, definidos democraticamente. Adotaremos critérios decisórios transparentes. No Estado Democrático de Direito não deve haver lugar para práticas imperiais. 

Pretendemos estabelecer um relacionamento harmônico, democrático, solidário, ético e respeitoso com a sociedade civil, poderes e órgãos. As nossas relações institucionais devem ser fortalecidas, mas sem abrir mãos de prerrogativas, princípios, autonomia e independência funcional. Sempre repito que o representante do MP só deve subordinação às leis e a sua própria consciência. 

Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, cargo que ocupei até abril de 2010, participei ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação de nossa Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de promotores de justiça. 

A consolidação de um Ministério Público forte e respeitado exige postura, coragem e equilíbrio de seu Procurador Geral, é preciso se analisar a sua história de vida dentro e fora da Instituição, foi pensando nisso que aceitamos a candidatura. 
Em breve estaremos divulgando nosso Programa de Gestão.

O futuro do Ministério Público é responsabilidade nossa !

Forte abraço e até a vitória !

RICARDO VAN DER LINDEN DE VASCONCELLOS COELHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA