ACERTO DE CONTAS
Autor: Profº Marco Antonio Dias | Publicado: 2017-03-01T14:52:00-03:00







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O maior desafio do Brasil neste momento é acalmar os ânimos dos investidores que assumiram riscos de longo prazo.Como desafio temos os escândalos na política, a falta de governabilidade federal e a quebra sucessiva de contratos, principalmente nas privatizações estruturais desde os governos FHC,Lula e Dilma/Temer.Empresas de vários setores vem anunciando a saída do país por falta de perspectivas e de segurança jurídica,esta última muito abalada recentemente por manobras de abafa da operação lava-jato junto ao supremo.



As primeiras que não resistiram a esta patética realidade são o Grupo Brasil Kirin e a FNAC, que ainda procura um sócio interessado na operação por aqui.São apenas duas dentre inúmeras empresas que já contrataram nos últimos meses consultorias especializadas em fusões e aquisições com objetivos de desinvestimento no país.



O setor elétrico, estratégico para as pretensões do Governo Federal, deu ultimato e cobrou a quebra de contrato dos governos anteriores para continuar na operação.Entre 2017 e 2024, consumidores terão que pagar cerca de R$ 65 bilhões pela conta de luz.É dinheiro que o governo deve às concessionárias de transmissão de energia para compensar investimentos feitos nas linhas de transmissão antes de 2000, mas que ainda não tinham sido totalmente pagos via tarifa. O pagamento tinha que ter começado em 2013, mas foi atrasado e, então, R$ 35 bilhões referem-se à atualização do valor. Têm direito concessionárias que aceitaram renovar concessões em 2012 dentro do plano lançado por Dilma Rousseff para baratear as contas de luz.



A projeção da ANEEL divulgada pelas agências de notícias que apontava que indenização a poderia causar alta média de 9% nas tarifas de energia elétrica em 2017 ficou muito próxima.A tarifa de energia vai ficar, em média, 7,17% mais cara este ano em decorrência de acertos de contas que o governo terá de fazer com empresas de transmissão. Para grandes consumidores, a fatura pode ficar até 40% mais alta.&nbsp;



Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou portaria que determina o cálculo para pagamento de indenizações a nove transmissoras por conta das mudanças nos contratos de concessão promovidas pela Medida Provisória 579, de 2012. A maioria das companhias é do sistema Eletrobras. O valor total, que acabará saindo do bolso do consumidor, é da ordem de R$ 62,2 bilhões que serão pagos em até oito anos. Para as distribuidoras, o impacto será repassado ao consumidor conforme o aniversário de reajuste anual de cada concessionária.Só faltou combinar com o consumidor,deu a lógica!





Não menos preocupante, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)&nbsp;sofre forte pressão havia alguns anos para reposição de perdas por quebras de contrato desde o governo FHC. A conta não será do tamanho do setor elétrico, mas também será salgada para o Governo Federal, que certamente repassará para o usuário estas compensações.&nbsp;



A farra popular fez em vários&nbsp;momentos nas ultimas décadas a solução de crises com o setor de cargas a custa da concessão da suspensão de eixo para não pagamento como pedágio, e isto obviamente mudou o ciclo financeiro da operação, sem combinar com o concessionário, o que é grave.Aqui mais um caso de quebra de contrato e instabilidade jurídica...



É muito fácil observar o que passa pelo mercado brasileiro, e não menos difícil&nbsp;entender porque a crise de emprego continue se aprofundando, basta olhar nos segmentos estruturais e entender o ambiente em que está inserido.Atividades com submissão direta ao Governo Federal estão sob forte contestação jurídica e viabilidade econômica.E o que mais desanima a todos é não existir perspectiva a curto prazo, a menos que o governo faça um grande acordo com seus concessionários em todos os setores.Vocês acreditam nisso?



Bem, a conta chegou e quem vai pagar somos nós, pecuniariamente e com o custo de retroalimentar a inflação, que não está morta, esta dormente...por enquanto é só e que DEUS nos Abençoe!