Educação Ao Encarcerado, Um Direito!
Autor: Alan Moura | Publicado: 2013-07-09T07:37:00-07:00



Foto Presidio de São Paulo/Site educadoremfoco.com


O Ministério da Justiça informou que em 2006, 8% dos presos eram analfabetos e 70% não completaram o ensino fundamental. Se os números são chocantes, eles podem ficar ainda piores se comparados com o número de detentos que participam de atividades educacionais: 18%.



De acordo com a coordenadora do Observatório da Educação da ONG Ação Educativa e pesquisadora do tema educação em prisões, Mariângela Graciano, o preconceito da sociedade e a invisibilidade da realidade carcerária são fatores que dificultam o acesso à educação dentro das prisões. Mariângela destaca que a fraca inserção do ensino nas prisões está relacionada a obstáculos como superlotação, restrições às aulas pela segurança e dificuldades em conciliar os horários de trabalho e aula. No entanto, para a pesquisadora a causa fundamental está no sistema prisional brasileiro e na marginalização destes cidadãos.



A situação atual da educação no sistema prisional é bem ruim. Há uma grande confusão sobre o que é educação nas prisões. “Muitas vezes as pessoas entendem por educação qualquer tipo de curso profissionalizante, curso de artesanato, atividade manual. Tem sido uma confusão muito grande entre educação e trabalho” (Mariângela Graciano).



Para que o direito a educação nas prisões seja garantido ainda falta um ponto primordial: informação. Não se tem certeza de que todas as pessoas que estão presas sabem que elas têm direito à escola. Por isso, a pesquisadora acredita que ainda há um longo caminho a percorrer, mas destaca como avanço as Diretrizes, que propõem a chamada pública, garantindo o direito das pessoas encarceradas de se matricular e fazendo com o que Estado cumpra seu dever.



Recentemente, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Nacionais para Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais. Para as entidades que atuam com os direitos dos detentos este foi um grande avanço. Essas diretrizes colocarão a responsabilidade da educação nas cadeias sobre as secretarias de educação e a vincularão ao sistema público de ensino. Ou seja, a partir de agora, o ensino prisional contará com financiamento, material didático e professores habilitados atuando.




Foto Presidio de São Paulo/Site Estadao.com


Para que todas estas questões não impliquem em redução de direitos, a pesquisadora Mariângela acredita ser necessário uma sensibilização da sociedade em geral para os direitos da população carcerária e especificamente com a educação. “E se a gente pensa em uma execução de pena que realmente seja para reabilitar as pessoas, a educação tem um papel fundamental. Não por que vá conseguir um emprego melhor, mas porque é uma forma de você acessar outros direitos. Quando você estuda, consegue com mais facilidade reivindicar outros direitos. E, segundo, porque ela [educação] tem uma dimensão humana. As pessoas, quando estudam, aprendem, produzem conhecimento e desenvolvem a capacidade de sonhar, de ter outro futuro. É disso que as pessoas que estão lá dentro precisam.” defende Mariângela.



Por mais que alguém tenha feito ou cometido delitos graves, devemos sempre atentar que todos temos o direito a uma segunda chance, porém, precisamos educar, mostrar e fazer esse recluso pensar sobre os seus erros, sobre suas falhas, para que não possa voltar a praticar a marginalidade na sociedade. Hoje no Brasil, apenas prendemos pessoas, e o que isso trás de bom para a sociedade? Depois de cumprir sua pena ele volta a sociedade da mesma forma que entrou, precisamos modificar esse fato, precisamos mostrar que essas pessoas podem ter um futuro melhor, de paz, de esperança, e que seus atos ruins tenham ficado para trás. Vamos repensar nossos valores, precisamos enxergar mais la na frente para que possamos ser um país melhor.











Matéria de Alan Moura, com trechos retirados da matéria de Adriana Franco, e colaboração de &nbsp;informações do site Brasil de Fato com a pesquisadora Mariângela Graciano.