Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Direitos Humanos - II
Autor: Guilherme Nunes | Publicado: 2011-05-04T06:07:00-07:00

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Direitos Humanos – IIDando continuidade a nossa reflexão sobre o Assédio Moral no Serviço Público, vamos discorrer sobre: A) O Princípio de Hierarquia no Serviço Público, B) Quem é o Assediador e como pratica o Assédio, C) Perfil do Assediador.A) Conforme ensina o saudoso mestre Hely Lopes Meireles:Hierarquia é o princípio da Administração Pública que distribui as funções dos seus órgãos, observando e revendo a atuação de seus agentes e ainda estabelece a relação de subordinação entre os Servidores do seu quadro de Pessoal.Logo, na lição do mestre Administrativista, o Servidor Público só tem a condição de subordinação em relação ao princípio da Hierarquia entre o ente público e o serviço público, e não é porque o Servidor exerce função de menor ou maior complexidade. A Hierarquia é questão de organização da Administração Pública e o modo de operação dos atos.Portanto, na Administração Pública o Servidor que labora na Atividade de Limpeza tem a mesma importância que o Chefe de Gabinete e, “dentro de sua categoria, é igual hierarquicamente a outros. Suas funções são diferenciadas apenas por questão de organização, mas sua importância é a mesma dentro do quadro de carreira do funcionalismo”.Por fim, a Hierarquia no Serviço Público não significa superioridade de cargo ou pessoa, e sim de atividade no âmago do ente público.Conforme já analisado, o Assedio Moral constitui em conduta Aética, e, portanto, deve ser repudiado com veemência por todos os cidadãos.B) O Assediador, no Serviço Público, não é praticado somente pelos agentes públicos (Prefeito, Secretário, Assessores, Chefes das esferas Estadual e Federal) mas também por Servidor Público que ocupe cargo de chefia, assessoria ou pelo prazer de bajular o “chefe”. E ainda, no ensinamento da Desembargadora do Trabalho Professora Alice Monteiro de Barros:O Assédio Moral poderá manifestar-se em relação ao colega de trabalho, por estar o Assediador imbuído do espírito de competição, inimizade ou inveja. E mais, nomenclatura popular, extraída do site, traça o perfil de vários tipos de assediadores, entre eles: “a mala-babão”, bajulador do patrão e controlador dos subalternos; o pitt-bul, assim considerado o chefe perverso, agressivo, que sente prazer em humilhar e não se sensibiliza ao despedir o empregado; o troglodita, que é aquele que se considera o dono da verdade, utiliza de indelicadezas como escudo de sua incompetência e precisa de platéia para presenciar seu comportamento e sentir-se temido ou respeitado; o garganta, que não domina suas atividades, mas adora contar vantagem e desmerecer o subordinado mais preparado. Esses são apenas alguns tipos de assediadores apresentados sob a ótica – e na linguagem – popular. (Alice Monteiro de Barros. Curso de Direito do Trabalho. 4ª ED. LTR, 2008. p 923 e 924).C) Conforme analisado alhures, o Assediador é um individuo Malvado, ou seja, muito mal, Personalista, gosta de ser o centro das atenções e, ainda, adora ser bajulado. E mais, o Assediador é covarde, mentiroso, fingido ao extremo, sádico e vingativo.O Assediador ao conseguir um cargo importante (Prefeitura, Estado, União ou outra unidade pública), principalmente, eletivo, assessoria, chefia, ele utiliza de toda perversidade pois a meta é manter no poder a qualquer custo.O Assediador sente-se dono da organização estatal, e do Servidor Público. O Malvado passa a controlar o Servidor Público nos locais de trabalho, nas relações sociais e familiar. Pois, o importante para o Assediador é sentir-se temido por todos, para poder “Reinar”.Todos os cidadãos, principalmente, trabalhadores públicos e privados teem o dever Ético e Moral de discutir e combater o Assédio Moral no ambiente de trabalho.Identificando a ocorrência de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, denuncie.Periquito, 04 de maio de 2011.Guilherme NunesBacharel em DireitoFuncionário Público Municipal – Periquito Membro do Diretório Municipal do PT - Periquito