O Direito e sua Ciência
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo | Publicado: 2016-08-03T12:25:00-03:00









Acaba de ser lançado no mercado, pela editora Malheiros, um pequeno livro de Introdução à Epistemologia Jurídica que escrevi, intitulado "O Direito e sua Ciência". Na apresentação dele, consta:





Já é razoável a quantidade de
livros a respeito de temas ligados à Teoria do Conhecimento, à Epistemologia e
à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande parte se sobrepõem,
sendo as palavras que os designam não raro usadas como sinônimas. Em alguns desses
livros, há detido e aprofundado apanhado histórico a respeito do conhecimento e
das várias correntes filosóficas em torno dele, abordando-se desde antigos pensadores
orientais até os mais recentes escritos da contemporaneidade. É possível
encontrar, também, aqueles dedicados especificamente ao pensamento deste ou
daquele autor, como Confúcio, Platão, Bacon, Locke, Hume, Spinoza, Kant, Popper,
Feyeraband, Kuhn etc. Não se pretende, por isso, meramente replicar ou compilar
tais estudos aqui, com longos capítulos dedicados a um traçado histórico de
escolas ou correntes de pensamento.

Em verdade, este pequeno escrito
tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento
na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente,
essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos
autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não
se pretende é fazer uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada
escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento,
ideias centrais, críticas etc.; a opção foi por refletir em torno da cognição
humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas
que já se ocuparam do tema, os pontos nos quais parecem – novamente na visão de
quem escreve estas linhas – ter acertado. Será oportuno,
nesse quesito, levar em conta reflexões recentemente havidas no âmbito da
biologia e da neurociência, a partir das quais essas noções de filosofia podem
ser revisitadas e eventualmente ratificadas ou retificadas em alguns pontos.

Mas não só. Depois de examinar o
que se entende por conhecimento, bem
como a forma como ele acontece, em dia com algumas recentes constatações da
biologia e da neurociência em torno do assunto, pretende-se aplicar essas
ideias ao estudo do fenômeno jurídico em suas múltiplas dimensões: normativa,
axiológica e factual. Quais são as várias formas de se conhecer o Direito e
como elas interagem? É possível uma ciência a respeito de normas? Seria ela,
por isso, dogmática? Como se podem estudar valores? É viável, nesse contexto,
falar-se em uma Epistemologia Moral? Quanto aos fatos, como proceder à sua
cognição, seja no que tange ao Direito enquanto fenômeno histórico, seja no que
diz respeito à parcela específica da realidade sobre a qual as normas incidem,
no amplo e ainda relativamente inexplorado campo da prova? Quais as
consequências da limitação humana na cognição dos fatos, e como essa limitada cognição
dos fatos repercute no respeito aos princípios da legalidade e do Estado de
Direito, ao direito probatório em geral e ao dever constitucional de
fundamentação das decisões judiciais? São esses, basicamente, os assuntos dos
quais tratará este livro.

É preciso registrar, e agora peço
licença ao leitor para o uso da primeira pessoa do singular, que o interesse
pela Epistemologia me foi despertado pelo Professor Arnaldo Vasconcelos, meu
professor no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, que
procurava fazer com que seus alunos aprendessem a pensar e a estudar o Direito,
de modo crítico e criativo, em vez de meramente transmitir a eles fórmulas
prontas e inquestionadas. Posteriormente, como seu aluno no Doutorado na
Universidade de Fortaleza, pude aprofundar um pouco mais esses estudos, facultando-me,
algum tempo depois, criar, já como professor do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, a disciplina Epistemologia Jurídica, na esperança de assim
despertar em outras mentes o interesse que o Professor Arnaldo despertou e
desperta na dos que têm o privilégio de ouvir ou ler suas lições. Não poderia
encerrar essa nota introdutória, portanto, sem este agradecimento a ele. Por
igual, especificamente no que tange à relação entre a Epistemologia e a Prova, talvez
o aspecto deste trabalho mais imediatamente aplicado
às lides forenses, devo registrar minha gratidão ao Professor Marcelo Lima
Guerra, outro profundo estudioso do assunto, com quem aprendi sobre as conexões
da Epistemologia com o Direito Processual, com a temática da prova e com a
neurociência. Sou muito grato, ainda, ao Professor Raul Carneiro Nepomuceno, da
Universidade Federal do Ceará, que leu atentamente os originais deste livro e
contribuiu com inúmeras observações, de forma e de conteúdo, importantes para
deixá-lo menos imperfeito.

Espero que o livro seja útil aos
leitores, permanecendo à disposição, pelo e-mail, para a troca de ideias e o
esclarecimento de dúvidas, bem como para receber críticas e sugestões para uma possível
nova edição, ou mesmo para dar sequência, em outros ambientes, às discussões
aqui iniciadas.




O livro já está disponível para venda em diversas livrarias. E, como disse na parte final da apresentação, permaneço à disposição dos leitores para dialogar sobre o tema, por email, redes sociais, ou por meio deste blog. Terei muito gosto em ouvir críticas e sugestões!