OS CAMINHOS DA DEMOCRACIA
Autor: História | Publicado: 2009-09-30T15:05:00-07:00

A formação da democraciaMas quem era considerado cidadão em Atenas? Nem todos os habitantes da cidade eram tidos como cidadãos. Podiam participar da vida pública apenas aristocratas, comer&shy;ciantes, artesãos e pequenos proprietários; estavam excluí&shy;dos os estrangeiros, os escravos, as mulheres, entre muitas outras pessoas. Ao todo, 90% da população encontrava-se excluída.A implantação da democracia em Atenas foi um processo longo. Nesse processo foram decisivas as medidas adotadas nos governos de Clístenes e Péricles.No governo de Clístenes, foi implementada uma reforma política que criou a igualdade de participação entre os cida&shy;dãos, independentemente da origem social ou da riqueza de cada um. Todos os cidadãos também passaram a ter o direito de atuar na administração da cidade: participando das Assembléias ou sendo sorteados para ocupar cargos públicos.No governo de Péricles, as medidas procuraram ampliar ainda mais a participação política do cidadão. Aquele que atuava na administração da cidade, por exemplo, passou a ser remunerado. Com isso, procurava-se criar condições para os cidadãos mais pobres poderem integrar-se na vida pública da cidade.A seguir, faremos um resumo das diversas formas de go&shy;verno da Grécia antiga. leia com atenção e depois escreva um comentário para cada uma dessas formas de governo.Monarquia. Forma de governo em que o rei governava sozinho ou com um conselho de nobres. O rei comanda&shy;va o exército, era responsável pela justiça, além de exercer a função de sumo sacerdote. Essa forma de governo prevaleceu durante o período Homérico, após a formação das cidades-estados.Oligarquia. Governo de poucos, geralmente formado por donos de terras.Tirania. Governo de um único homem que assumia o po&shy;der pela força. Freqüentemente tinha o apoio da popu&shy;lação contra a aristocracia.Democracia. Sistema no qual todos os cidadãos participa&shy;vam da elaboração das leis por meio de uma espécie de Assembléia. Mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos, por isso não tinham direito a tomar decisões políticas. Piletti, NelsonHistória e vida integrada : livro do professor /Nelson Piletti, Claudino Piletti. – Nova ed. Reform.E atual. – São Paulo : Ática, 2005 p. 114Voto censitário ou sufrágio universal?No século XIX, o direito de voto era uma questão polêmica. As mulheres e os pobres estavam excluídos dos direitos de cidadania: as mulheres eram considera&shy;das dependentes dos homens, e os pobres eram tidos como despreparados para a cidadania. Para a burguesia liberal, tratava-se de um direito a ser conquistado por meio do trabalho e da poupança, não devendo ser entregue a todos. Eram, portanto, partidários do voto censitário restrito aos homens, ou seja, defendia que só poderiam votar aqueles que tivessem uma renda mínima, determinada pelas leis de cada país.A proposta de vincular o direito de voto à renda apontava para o estabeleci&shy;mento de grandes desigualdades de participação política. Em outras palavras, a igualdade civil e jurídica da sociedade européia encobria uma enorme desigualdadesocial e a discriminação sexual.A luta pelo direito de voto de todos os cidadãos, independentemente do sexo ou da renda, o chamado sufrágio universal, atravessou todo o século XIX. Na maioria das nações este direito só foi conquistado no século XX.Bate-papoQuais os argumentos utilizados pela burguesia liberal do século XIX para justificar o voto censitário e restrito aos homens?Qual a sua opinião sobre esse raciocínio?Hoje, no Brasil, quem pode votar? Quem não pode votar?Braick, Patrícia RamosHistória: das cavernas ao terceiro milênio/Patrícia Ramos Braick, Myriam Becho Mota.-2. ed. – São Paulo: Moderna, 2008 - p.129POR TRÁS DO AUTORITARISMO...Os governos autoritários deixaram suas marcas na evolução política dos Estados latino-americanos, desde a independência política na primeira metade do século XIX. A imaturidade dos governantes da América recém-independente escondia-se atrás de formas autoritárias de administração pública, responsável pela instabilidade política. Uma política aos moldes democráticos era cerceada pelas condições sociais que impunham uma rígida estratificação social. Ironia seria implantar um governo baseado no respeito aos direitos individuais, na igualdade e liberdade dos indivíduos, apesar de que, teoricamente, nas diversas Constituições elaboradas no momento da formação dos Estados, todos esses direitos estivessem presentes. A necessidade das elites latino-americanas de transpor as leis em benefício próprio, gerando reações populares, acabou levando ao fortalecimento do Executivo e conseqüentemente à implantação de ditaduras militares ao longo dos séculos XIX e XX, apoiadas por caudilhos, líderes político-sociais que comandavam o poder local e rural, semelhante em diversos aspectos ao "coronel" brasileiro, presente no período da República Velha. A montagem do Estado oligárquico na América Latina de colonização hispânica percorreu, na maioria das vezes, processos semelhantes à constituição do Estado brasileiro.A crise desse modelo político coincidiu com o surgimento da burguesia industrial latino-americana no final do século XIX. A incipiente e fragilizada classe industrial passou a reivindicar uma parceria no poder público na intenção de ver garantidos alguns requisitos para o desenvolvimento da indústria. Apesar de não representar uma ameaça aos grandes proprietários, apresentou propostas no sentido de modernizar e não destruir o Estado oligárquico. Com o surgimento da indústria, novos atores passaram a atuar no cenário social latino-americano: o proletariado, grupo formado essencialmente por imigrantes, até a segunda década do século XX, no Brasil, Chile, Argentina e Uruguai, e por indígenas e mestiços que abandonaram o campo, na América andina. O êxodo rural associado, conseqüência da industrialização, abalou parcialmente as estruturas agrárias. Papel importante na desarticulação do Estado oligárquico foi desempenhado pelo fortalecimento dos grupos médios, que financiaram a urbanização, o crescimento do setor terciário, como a construção civil, a formação de profissionais liberais, fundação de bancos entre outras atividades urbanas. A modernização que assinalou o fim do século XIX e início do século XX abriu espaços para o surgimento das leis trabalhistas, para as reivindicações sociais dos trabalhadores e para inúmeros conflitos em busca da liberdade, tanto indígenas como liderados por grupos médios. O descontentamento com a crescente desigualdade social crescia, atingindo diferentes setores populares, exprimindo-se nas greves operárias, nas manifestações urbanas, onde uma elite intelectual pregava a revolução como meio de superar os problemas sociais, e nos levantes camponeses como na Revolução Mexicana de 1910. Mota, Nyriam BrechóHistória : das cavernas ao Terceiro Milênio:Volume único / Myriam Becho Mota, Patrícia Ramos Braick.- 1. ed. – São Paulo: Moderna, 1997. (pág. 424)Mudanças político-administrativasA gangorra do poder: centralizar x descentralizarA história da administração colonial do Brasil apresenta duas tendências que se revezam alternadamente: tendência à centralização (unificação do gover&shy;no) e à descentralização (divisão do governo).A centralização é praticada quando a Metrópole quer controlar e fiscalizar melhor a Colônia. Já a descentralização é preferida quando a Metrópole preten&shy;de ocupar regiões despovoadas, impulsionar o desenvolvimento local e adaptar o governo às necessidades dos colonos.Assim, depois de praticar a centralização administrativa com os governos &shy;gerais, o rei de Portugal resolveu dividir a administração do Brasil em dois cen&shy;tros: um ao norte e outro ao sul. O do norte, com sede na cidade de Salvador, ficou a cargo do conselheiro Luís de Brito de Almeida, que governou de 1573 a 1578. O do sul, com sede na cidade do Rio de Janeiro, ficou sob a responsabili&shy;dade do desembargador Antônio Salema, que governou de 1574 a 1578. Todavia, em 1578, o rei de Portugal, não satisfeito com os resultados práticos da experiên&shy;cia, decidiu voltar atrás e Salvador tornou-se, novamente, o único centro admi&shy;nistrativo do governo do Brasil. Lourenço da Veiga foi enviado para cá e exerceu o cargo de governador até 1581, ano de sua morte.Em 1580, devido a problemas de sucessão dinástica, Portugal passou a ser governado pelo rei da Espanha, Felipe II. Por conseqüência, o Brasil tornou-se parte do vasto reino espanhol. O domínio espanhol durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a dinastia de Bragança.As câmaras municipaisA organização político-administrativa do Brasil tinha um caráter central, tendo por base o governo-geral. Entretanto, essa administração centralizada ti&shy;nha um poder mais formal do que prático. Efetivamente, o poder estava descen&shy;tralizado pelas vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos grandes proprie&shy;tários rurais.Paralelamente à formação das primeiras vilas, também foi sendo estrutura&shy;da uma administração de âmbito local, a cargo das câmaras municipais, oficial&shy;mente instituídas somente nos municípios mais importantes.As câmaras eram controladas pelos chamados "homens-bons", representa&shy;dos pelos grandes proprietários de terra, de escravos ou de gado. A atuação ad&shy;ministrativa das câmaras era verdadeiramente ampla, abrangendo diversos seto&shy;res, como o de abastecimento, de tributação, de execução das leis, de relaciona&shy;mento do colonizador com os indígenas etc. Assim, as câmaras municipais cons&shy;tituíam poderosos órgãos da administração local, controlados pela aristocracia rural da Colônia. Nessa condição, opunham-se ao centralismo administrativo, representado pelos órgãos da coroa portuguesa.Atendendo aos interesses da classe dominante colonial, as câmaras munici&shy;pais assumiam posições autonomistas, passando por cima da autoridade dos fun&shy;cionários e delegados do rei. O poder de fato superava o poder "teórico" da co&shy;roa. Essa situação durou até meados do século XVII.Terminado o domínio espanhol (1640), Portugal retomou com vigor seus cuidados para com a Colônia brasileira. Em 14 de julho de 1642, foi criado o Conselho Ultramarino, que centralizava as tarefas da ad&shy;ministração colonial. Tinha como objetivo reduzir o po&shy;der e a autoridade das câma&shy;ras municipais e, em contra&shy;partida, aumentar as atribui&shy;ções e o poder dos governa&shy;dores e demais funcionários do rei.O Conselho Ultramari&shy;no passou, por exemplo, a nomear os juízes que deve&shy;riam presidir as câmaras (juí&shy;zes de fora) dos principais municípios, substituindo os juízes ordinários, eleitos pe&shy;los "homens-bons". Cotrim, GilbertoHistória e consciência do Brasil/Gilberto Cotrim.- 7ª ed. Saraiva, 1999 - p. 48 e 49A Constituição outorgada de 1824 (Brasil)Um sistema eleitoral elitista e fechadoA Constituição de 1824 estabeleceu também o sistema eleitoral, que refletia uma preocupação em fazer do poder político um clube fechado, restrito ao acesso de poucos.* Eleitores de primeiro grau (eleitores de paróquia) – deveriam ter como pré-requisito a idade mínima de 25 anos e 100 mil réis de renda anual.Sua função era eleger os eleitores de segundo grau.Eleitores de segundo grau (eleitores de província) além de satisfa&shy;zer as exigências para os eleitores de primeiro grau, deveriam possuir mais 200 mil réis de renda anual. Sua função era eleger os deputados e senadores.Estando longe de alcançar esse nível de renda, os escravos e o povo em ge&shy;ral não tinham direito ao voto, sendo-lhes proibido participar das decisões nacionais.Para serem eleitos, os candidatos a deputados precisavam ganhar a cifra mínima de 400 mil réis anuais, e os candidatos a senador, a soma de 800 mil réis por ano. Desse modo, era bastante reduzido o número de homens habilita&shy;dos a participar do poder político.Brasil RepúblicaA primeira Constituição da república (24 de fevereiro de 1891)Voto – o direito ao voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, excetuando-se analfabetos, mendigos, soldados e religiosos sujeitos à obediência eclesiástica. As mulheres também não tinham direito ao voto. O voto era aberto, isto é, o eleitor era obrigado a revelar publicamente o candidato em que votou, o que possibilitava aos grandes fazendeiros pressionar os eleitores na hora da votação.A Constituição de 1934No dia 16 de julho de 1934, terminou o trabalho da Assembléia e foi pro&shy;mulgada a nova Constituição do Brasil.Voto secreto - a eleição dos candidatos aos Poderes Executivo e Legisla&shy;tivo passava a ser feita mediante o voto secreto dos eleitores. As mulheres adquiriam o direito de votar. Continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declara&shy;das sem direitos políticos. Criava-se uma Justiça Eleitoral independente pa&shy;ra zelar pelas eleições.Direitos trabalhistas - reconhecimento dos direitos trabalhistas funda&shy;mentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito ho&shy;ras diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remu&shy;neradas, indenização na demissão sem justa causa etc. O governo ditatorial ( 1937-1945)Vargas impõe o Estado NovoA Constituição de 1937A estrutura jurídica do Estado Novo tinha como alicerce básico a Consti&shy;tuição de 1937, que logo no seu preâmbulo procurava.justificar sua necessidade em função do perigo de guerra civil e do estado de apreensão criado pela infiltra&shy;ção comunista. Para tais males, afirmava ser necessário remédio de caráter radi&shy;cal e permanente. Entre as principais substâncias que compunham esse remédio ditatorial destacam-se:* prorrogação do mandato presidencial para seis anos;* nomeação de interventores para a chefia dos governos estaduais;* proibição de qualquer tipo de greve, que eram consideradas recursos anti-sociais;* vinculação direta dos sindicatos ao governo;criação do Conselho de Economia Nacional, que, entre outras funções, deve&shy;ria promover a organização corporativa da economia nacional, emitir parecer sobre todos os projetos governamentais, editar normas reguladoras dos contra&shy;tos coletivos de trabalho etc.;* criação do Conselho Federal, presidido por um ministro de Estado designado pelo presidente da república. Competia a esse órgão, entre outras funções, su&shy;pervisionar a política externa brasileira (tratados e convenções internacionais). Pág. 277Constituição de 1946O Brasil entra na era da democracia...Depois de sete meses de trabalho legislativo, foi promulgada, em 18 de setembro de 1946, a nova Constituição brasileira. Era uma Carta liberal democrática. Do seu conteúdo, podemos destacar:* Estabelecimento da democracia como regime político da nação. A forma de governo era a república, a forma de Estado, a federação, e o sistema de governo era o presidencialismo.* Ao contrário da centralização de poderes, como ocorria no Estado Novo, essa Constituição conferia poderes ao Legislativo, ao Executivo e ao Judiciário para que atuassem de modo independente e com mais equilíbrio de força.* Voto secreto e universal para os maiores de 18 anos. Continuavam sem direito ao voto os analfabetos, os cabos e os soldados.* A legislação trabalhista da Era Vargas foi preservada, tendo como novidade a garantia constitucional do direito de greve para os trabalhadores. Manteve&shy;se também o controle dos sindicatos de trabalhadores pelo governo.* Restabelecimento do mandato presidencial de cinco anos, proibindo-se a reeleição... (P. 288)Os militares depõem Jango e instalam a ditadura...Sem condições de resistir ao golpe, o presidente João Goulart deixou Brasília, em 1º de abril de 1964. Jango passou pelo Rio Grande do Sul e, em seguida, foi para o Uruguai como exilado político. Terminava o período democrático. Começa a ditadura militar.A ditadura militarA queda de João Goulart significou o fim do período democrático e o início da mais longa ditadura de nossa história. Foram 21 anos sob a dominação dos militares, que colocaram no poder cinco generais-presidentes: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Uma página negra na história política brasileira, que revela uma sociedade calada pela força dos armas; cassada em seu direito de voto, censurada em todas as suas manifestações. Um período em que o Brasil teve muitos de seus filhos torturados e mortos pela violência dos órgãos de repressão. Em termos econômicos, a ditadura militar adotou um modelo de desenvolvimento dependente, que subordinava o país ao interesse, ao capital e à tecnologia estrangeiros. Foi a época do “milagre brasileiro", em que se gastavam bilhões de dólares em obras faraônicas. Financiava-se o desenvolvimento do país sem atenção ao avanço social do povo. Ao fim da ditadura, o Brasil estava mergulhado numa das maiores crises econômicas e sociais de sua história. As pressões populares exigindo a volta da democracia manifestavam&shy;se com crescente vigor. Veio a abertura política.O Brasil contemporâneoCom a agonia do regime militar, o Brasil caminhou para a vida democrática. Veio a anistia, caiu a censura, foram criados novos partidos e organizaram-se grandes comícios exigindo Diretas-já para presidente da república. Através de manobras dos políticos ligados à ditadura, impediu-se a realização das eleições diretas. Tancredo Neves, candidato da oposição moderada, foi eleito, indiretamente para presidente, mas adoeceu doze horas antes da posse, vindo a falecer dias depois. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney, antigo colaborador do regime militar. O país tinha a maior divida externa do mundo, e a inflação explodiu de vez. Apesar de tudo, a democracia sobreviveu. Vieram a Constituição Federal de 1988 e a eleição livre para presidente. O poder foi para as mãos de Fernando Collor, que se elegeu pregando o combate à corrupção. Ironicamente, a mesma bandeira contra a corrupção foi responsável pelo impeachment de Collor, dois anos depois. Assumiu, então, o vice-presidente, Itamar Franco. Mas o Brasil ainda espera decisões políticas à altura dos seus imensos desafios.A Constituição de 1988Direitos políticosA Constituição estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são:. obrigatórios para os brasileiros maiores de 18 anos;. facultativos para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Os analfabetos e os jovens com 16 ou 17 anos, embora possam votar, não podem ser eleitos para nenhum cargo político. Pág. 331Cotrim, GilbertoHistória e consciência do Brasil/Gilberto Cotrim.- 7ª ed. Saraiva, 1999 - p. 229 e 230