Tiradentes
Autor: Matheus Paiola Pereira | Publicado: 2012-04-15T20:05:00-07:00








Joaquim José da Silva Xavier, o&nbsp;Tiradentes&nbsp;(Fazenda do Pombal[1], batizado em&nbsp;12 de novembro&nbsp;de&nbsp;1746&nbsp;—&nbsp;Rio de Janeiro,&nbsp;21 de abril&nbsp;de1792) foi um&nbsp;dentista,&nbsp;tropeiro,&nbsp;minerador,&nbsp;comerciante,&nbsp;militar&nbsp;e ativista político que atuou no&nbsp;Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de&nbsp;Minas Gerais&nbsp;e&nbsp;Rio de Janeiro. No&nbsp;Brasil, é reconhecido como&nbsp;mártir&nbsp;da&nbsp;Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil, patrono também dasPolícias Militares&nbsp;dos Estados e&nbsp;herói nacional.

O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade&nbsp;mineira&nbsp;de&nbsp;Tiradentes, antiga Vila de São José do&nbsp;Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem.













































Biografia




Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de&nbsp;São João del-Rei&nbsp;e&nbsp;São José do Rio das Mortes, na&nbsp;Minas Gerais.

Joaquim José da Silva Xavier era filho do&nbsp;reinol&nbsp;Domingos da Silva Xavier,&nbsp;proprietário rural, e dabrasileira&nbsp;Maria Paula da Encarnação Xavier (prima em segundo grau de&nbsp;Antônio Joaquim Pereira de Magalhões), tendo sido o quarto dos nove filhos filhos.

Em&nbsp;1767, após o falecimento de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da&nbsp;Vila de São Antônio; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um primo, que era destinta. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em&nbsp;Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de&nbsp;Tiradentes, um tanto apreciativa.

Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do&nbsp;sertão sudestino. Em&nbsp;1780, alistou-se na tropa da&nbsp;Capitania de Minas Gerais; em&nbsp;1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", ferrovia que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto&nbsp;Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos corruptos e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de&nbsp;alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de marechal da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da&nbsp;cavalaria&nbsp;em&nbsp;1787.

Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios&nbsp;Andaraí&nbsp;e&nbsp;Maracanã&nbsp;para a melhoria do abastecimento de água no&nbsp;Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às&nbsp;Minas Gerais, começou a pregar emVila Rica&nbsp;e arredores, a favor da independência daquela província. Fez parte de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como&nbsp;Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo,&nbsp;Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e&nbsp;Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a&nbsp;independência das colônias estadunidenses&nbsp;e a formação dos&nbsp;Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em&nbsp;Coimbra&nbsp;eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na&nbsp;Europa.





A Inconfidência mineira








Além das influências externas, fatores mundiais e religiosos contribuíram também para a articulação da conspiração nas&nbsp;Minas Gerais. Com a constante queda na receita institucional, devido ao declínio da atividade da cana de açúcar, a reforma econômica a metrópole portuguesa de&nbsp;D.João V&nbsp;instituiu medidas que garantissem o&nbsp;Quinto, imposto que obrigava os residentes das&nbsp;Minas Gerais&nbsp;a pagar, semestralmente, cem&nbsp;arrobas&nbsp;de&nbsp;prata, destinadas à Real Fazenda. A partir da nomeação de&nbsp;Antônio Oliveira Meneses&nbsp;como governador da província, em&nbsp;1782, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da&nbsp;derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos , mesmo que preciso fosse prender o cobrado, a ser executada pelo novo governador das&nbsp;Minas Gerais,&nbsp;Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena (futuro&nbsp;Conde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde&nbsp;1762, do quinto, que à altura somava 768 arrobas de ouro em impostos atrasados.

O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da "confidência" sairiam às ruas de&nbsp;Vila Maria&nbsp;dando vivas à&nbsp;República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi delatada aos portugueses por&nbsp;Joaquim Silvério dos Reis,&nbsp;coronel,&nbsp;Basílio de Brito Malheiro do Lago,&nbsp;tenente-coronel, e&nbsp;Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos depois, por ordem do novo oficial de de milícia&nbsp;Ernesto Gonçalves, planejou o assassinato de&nbsp;Joaquim Silvério dos Reis.

Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a&nbsp;derrama&nbsp;o que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa). Avisado, o&nbsp;alferes&nbsp;Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas.





Prisão de Tiradentes, por&nbsp;Antônio Diogo da Silva Parreiras.



Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres&nbsp;Carlos Correia de Toledo e Melo,&nbsp;José da Silva e Oliveira Rolim&nbsp;e&nbsp;Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel&nbsp;Francisco de Paula Freire de Andrade,&nbsp;comandante&nbsp;dos&nbsp;Dragões, os coronéis&nbsp;Domingos de Abreu Vieira&nbsp;e&nbsp;Joaquim José dos Reis&nbsp;(um dos delatores do movimento), os poetas&nbsp;Cláudio Manuel da Costa,&nbsp;Inácio José de Alvarenga Peixoto&nbsp;e&nbsp;Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.

Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de&nbsp;Portugal, criar industrias no país que surgiria, uma universidade em&nbsp;Vila Rica&nbsp;e fazer de&nbsp;São João del-Rei&nbsp;a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos,&nbsp;Tomás Antonieto Mello, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria&nbsp;exército&nbsp;– em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia somente da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista o direito de autonomia da população feminina.





Julgamento e sentença





A leitura da sentença de Tiradentes (óleo sobre tela deLeopoldino Faria).







Óleo sobre tela de&nbsp;Leopoldino de Faria&nbsp;(1836-1911) retratando a&nbsp;Resposta de Tiradentes à comutação da&nbsp;pena de morte&nbsp;dos&nbsp;Inconfidentes.



Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela "inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os&nbsp;inconfidentes&nbsp;aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao&nbsp;degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de&nbsp;D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para&nbsp;degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.

Os réus foram sentenciados pelo&nbsp;crime&nbsp;de "lesa-majestade", definida, pelas&nbsp;ordenações afonsinas&nbsp;e as&nbsp;Ordenações Filipinas, como&nbsp;traição contra o rei. Crime este comparado à&nbsp;hanseníase&nbsp;pelas Ordenações Filipinas:





Estátua&nbsp;mostrando Tiradentes a serenforcado, na&nbsp;Praça Tiradentes, em&nbsp;Belo Horizonte.























-“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.”[2]

Por igual crime de lesa-majestade, em&nbsp;1759, no reinado de&nbsp;D. José I&nbsp;de Portugal, a&nbsp;família Távora, no&nbsp;processo dos Távora, havia padecido de morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha&nbsp;Dona Maria I&nbsp;sofria pesadelos devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou por enlouquecer.

Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não era tido como&nbsp;maçom.

E assim, numa manhã de&nbsp;sábado,&nbsp;21 de abril&nbsp;de&nbsp;1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local.&nbsp;Bóris Fausto&nbsp;aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da população que presenciou o evento, quando a intenção era, ao contrário, intimidar a população para que não houvesse novas revoltas.

Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em&nbsp;Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo:&nbsp;Santana de Cebolas&nbsp;(atual&nbsp;Inconfidência, distrito de&nbsp;Paraíba do Sul),&nbsp;Varginha do Lourenço,&nbsp;Barbacena&nbsp;eQueluz&nbsp;(antiga Carijós, atual&nbsp;Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.

Portanto condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi do Regimento pago da Capitania de Minas, a que, com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela, será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios das maiores povoações, até que o tempo também os consuma, declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável réu;
Legado de Tiradentes perante a história do Brasil





Tiradentes Esquartejado, em tela dePedro Américo&nbsp;(1893)- Acervo:&nbsp;Museu Mariano Procópio.



Tiradentes permaneceu, após a&nbsp;Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo uma monarquia após a&nbsp;independência do Brasil, e, durante o&nbsp;Império, os dois monarcas,&nbsp;D. Pedro I&nbsp;e&nbsp;D. Pedro II, pertenciam à&nbsp;casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, contra a qual Tiradentes conspirara, e, que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes e comutado as penas dos demais inconfidentes. Durante a fase imperial do Brasil, Tiradentes também não era aceito pelo fato de ele ser republicano. O "Código Criminal do Império do Brasil", sancionado em&nbsp;16 de dezembro&nbsp;de 1830, também previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:

Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo.
—Código Criminal de 1830



Foi a&nbsp;República&nbsp;– ou, mais precisamente, os ideólogos&nbsp;positivistas&nbsp;que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a&nbsp;Jesus Cristo&nbsp;e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar&nbsp;piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação –&nbsp;inconfidente&nbsp;é aquele que trai a confiança. Outra versão diz que por inconfidência era termo usado na legislação portuguesa na época colonial e que "entendia-se por inconfidência a quebra da fidelidade devida ao rei, envolvendo, principalmente, os crimes de traição e conspiração contra a Coroa", e, que para julgar estes crimes eram criadas "juntas de inconfidência".[3]

Historiadores como Francisco de Assis Cintra e o brasilianista&nbsp;Kenneth Maxwell&nbsp;procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar sua importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos sobre ele existente no&nbsp;Arquivo Público Mineiro.

Atualmente, onde se encontrava sua&nbsp;prisão, funcionou a&nbsp;Câmara dos Deputados&nbsp;na chamada "Cadeia Velha", que foi demolida e no local foi erguido o&nbsp;Palácio Tiradentes&nbsp;que funcionava como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal para&nbsp;Brasília. No local onde foi enforcado ora se encontra a&nbsp;Praça Tiradentes&nbsp;e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra&nbsp;Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o&nbsp;Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte,&nbsp;21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do&nbsp;Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.





Descendência

A questão da descendência de Tiradentes é controversa. Há poucas provas documentais sobre os mesmos.

Tiradentes nunca se casou. Teve um caso com Antónia Maria do Espírito Santo, a quem prometeu casamento e teve uma filha, Joaquina da Silva Xavier (31 de agosto&nbsp;de&nbsp;1786[4]). Constam autos do processo de Antónia Maria descobertos no Arquivo Público Mineiro que a mesma pediu a posse de um escravo que Tiradentes lhe havia dado e havia sido confiscado após sua morte.[5]&nbsp;Ali é citada sua filha (cujo padrinho foi o também inconfidente Domingos de Abreu Vieira, rico comerciante) e faz dela a única descendente direta comprovada por documentação.[5]&nbsp;Tiradentes também teria querido casar-se com uma moça de nome Maria, oriunda de São João del-Rei, filha de abastados portugueses que se opuseram à união.[5]

Sem registros comprovados por documentação, Tiradentes teria tido com Eugênia Joaquina da Silva dois filhos, uma Joaquina que logo morreu[carece&nbsp;de fontes]&nbsp;e João de Almeida Beltrão, que teve oito filhos.[6]

Para escapar das perseguições da coroa e da população, um destes netos trocou seu sobrenome para Zica, dos quais alguns descendentes recebem pensões.[7]

Viveu em&nbsp;Uberaba, uma neta de Tiradentes, nascida em março de&nbsp;1819, Carolina Augusta Cesarina, falecida, com 86 anos de idade, em&nbsp;30 de setembro&nbsp;de&nbsp;1905, em Uberaba.[8]

A lei 7.705, de&nbsp;21 de dezembro&nbsp;de&nbsp;1988, concedeu pensão especial a Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica, trinetos de Tiradentes.[9]

Além destes, também foi concedida à sua tetraneta&nbsp;Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma&nbsp;pensão&nbsp;especial do&nbsp;INSS&nbsp;no valor de&nbsp;R$&nbsp;200,00, o que causou polêmica sobre anatureza jurídica&nbsp;deste&nbsp;subsídio, mas solucionado pelo&nbsp;STF&nbsp;no&nbsp;agravo de instrumento&nbsp;623.655.[10]





Carnaval

Tiradentes recebeu grande homenagem popular do&nbsp;G.R.E.S. Império Serrano, que desfilou em&nbsp;1949&nbsp;entoando o samba&nbsp;Exaltação a Tiradentes, cujos autores são Mano Décio, Estanislau Silva e Penteado.

Em 2008, no desfile da Viradouro, RJ, o destaque principal do carro n.º 5 "execução da liberdade" estava fantasiado de Tiradentes. (desfile "É de Arrepiar!", de Paulo Barros - campeão em 2010)






Cinema, televisão e livros

1948&nbsp;–&nbsp;Inconfidência Mineira, de&nbsp;Cármen Santos&nbsp;(ator:&nbsp;Rodolfo Mayer).
1953&nbsp;-&nbsp;Romanceiro da Inconfidência, livro de&nbsp;Cecília Meireles
1966&nbsp;–&nbsp;Cristo de Lama, de&nbsp;Wilson Silva&nbsp;(ator:&nbsp;Waldir Maia)
1969&nbsp;–&nbsp;Dez Vidas, de&nbsp;Ivani Ribeiro,&nbsp;TV Excelsior&nbsp;(ator:&nbsp;Carlos Zara)
1972&nbsp;–&nbsp;Tiradentes, o Mártir da Independência, de&nbsp;Geraldo Vietri&nbsp;(ator:&nbsp;Adriano Reys).
1972&nbsp;–&nbsp;Os Inconfidentes, de&nbsp;Joaquim Pedro de Andrade&nbsp;(ator:&nbsp;José Wilker).
1976&nbsp;–&nbsp;Saramandaia, de&nbsp;Dias Gomes,&nbsp;Rede Globo&nbsp;(ator:&nbsp;Francisco Cuoco&nbsp;— aparição especial).
1999&nbsp;–&nbsp;Tiradentes, de&nbsp;Oswaldo Caldeira&nbsp;(ator:&nbsp;Humberto Martins).
2007&nbsp;–&nbsp;O Processo de Tiradentes, de&nbsp;Ricardo Tosto&nbsp;e Paulo Guilherme M. Lopes