Alimentos orgânicos: saúde, ambiente e viabilidade econômica
Autor: Josefa | Publicado: 2014-05-12T03:48:00-07:00



Plano de Aula

Alimentos orgânicos: saúde, ambiente e viabilidade econômica











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Objetivos&nbsp;Discutir o que são alimentos orgânicos e suas relações com temas ambientais e de saúde pública - tendo como referência a economia global e o sistema mundial de produção de alimentos.Conteúdos&nbsp;Alimentos orgânicos; escala produtiva; ambiente e saúde públicaTempo estimado&nbsp;Quatro aulasIntroduçãoVEJA desta semana coloca em discussão um tema interessante: quais os benefícios econômicos, ambientais e de saúde pública que o consumo de produtos orgânicos traz para a sociedade moderna? Com base na reportagem e neste plano de aula, instigue a moçada a buscar informações, investigar os rótulos dos alimentos, entender riscos e vantagens da produção industrial e pensar sobre o assunto de forma ampla.Desenvolvimento&nbsp;1ª aula&nbsp;Solicite aos alunos a leitura da reportagem&nbsp;Os orgânicos em pratos limpos, publicada em VEJA. Divida a classe em grupos e solicite que aprofundem a discussão. Proponha que façam uma lista de vantagens e desvantagens em relação ao consumo de alimentos orgânicos e convencionais. Peça que atentem para três temas centrais: saúde, meio ambiente e economia. Para ajudar na tarefa, apresente aos alunos os textos abaixo.

O que é agricultura orgânica&nbsp;Fonte: Associação de Agricultura Orgânica

Agricultura orgânica
O conceito de agricultura orgânica vem sendo estabelecido desde a década de 1920, mas sua discussão mais aprofundada é recente. Nos últimos anos, governos e sociedade civil promoveram uma série de negociações e encontros formais para debater as estratégias de desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Mais precisamente a partir da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ocorrida em 1972 na Suécia, temas como proteção da biodiversidade, uso da água, mudanças no clima e resíduos industriais deixaram de ser assuntos dos gabinetes dos cientistas e entraram na pauta dos diferentes setores da sociedade.Avanços tecnológicos importantes ocorreram em todas as áreas e a produção de alimentos em escala global alcançou recordes impressionantes. Para atingir metas de produtividade, no entanto, a chamada agroindústria incorporou tecnologias que levaram ao uso de substâncias de risco discutível para a saúde humana. A resistência a esse modo de produção influenciou uma nova tendência: a busca por produtos orgânicos.
2ª aula&nbsp;Peça que os alunos socializem as vantagens e desvantagens apontadas. Anote-as no quadro. Em seguida, apresente à classe o mapa abaixo e proponha que o analisem coletivamente.





Com base no mapa, a turma vai perceber que a área de cultivo de alimentos orgânicos vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos - tendo quase dobrado na América do Sul e na Europa.Faça algumas perguntas aos alunos:
- O que explica que a América do Norte, grande potência mundial na produção de alimentos, seja tão tímida na produção de orgânicos?- Não seria importante o desenvolvimento de uma cultura que vê com bons olhos a agricultura orgânica nos EUA e no Canadá?3ª e 4ª aulasSugira que a turma vá a campo para um levantamento de dados sobre produtos orgânicos. Organize a sala em grupos e proponha uma visita a um supermercado ou uma feira livre próximos à escola. (Caso não seja possível, a pesquisa pode ser feita na internet).Explique aos alunos que o objetivo da atividade é comprar alimentos orgânicos e não orgânicos. Crie com a turma uma lista de critérios para guiar a atividade. Por exemplo:1. Tamanho dos produtos orgânicos em comparação com os não orgânicos;2. Cor dos produtos orgânicos em relação aos não orgânicos;3. Sabor dos produtos orgânicos em relação aos não orgânicos;4. Preço desses produtos;5. etc.Antes de sair a campo, conte à classe que o Brasil regulamentou a agricultura orgânica por meio de uma lei aprovada em 2003. Apresente aos alunos os seguintes trechos da lei.


LEI No 10.831

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
§ 1o A finalidade de um sistema de produção orgânico é:I - a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;II - a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;III - incrementar a atividade biológica do solo;IV - promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;V - manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;VI - a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;VII - basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;VIII - incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;IX - manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.§ 2o O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam os princípios estabelecidos por esta Lei.
Art. 2o Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.Parágrafo único. Toda pessoa, física ou jurídica, responsável pela geração de produto definido no caput deste artigo é considerada como produtor para efeito desta Lei.
Art. 3o Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente, segundo critérios estabelecidos em regulamento.§ 1o No caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será facultativa, uma vez assegurada aos consumidores e ao órgão fiscalizador a rastreabilidade do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.§ 2o A certificação da produção orgânica de que trata o caput deste artigo, enfocando sistemas, critérios e circunstâncias de sua aplicação, será matéria de regulamentação desta Lei, considerando os diferentes sistemas de certificação existentes no País.
Art. 4o A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá aos produtores, distribuidores, comerciantes e entidades certificadoras, segundo o nível de participação de cada um.Parágrafo único. A qualidade de que trata o caput deste artigo não exime os agentes dessa cadeia produtiva do cumprimento de demais normas e regulamentos que estabeleçam outras medidas relativas à qualidade de produtos e processos.
Art. 5o Os procedimentos relativos à fiscalização da produção, circulação, armazenamento, comercialização e certificação de produtos orgânicos nacionais e estrangeiros, serão objeto de regulamentação pelo Poder Executivo.§ 1o A regulamentação deverá definir e atribuir as responsabilidades pela implementação desta Lei no âmbito do Governo Federal.§ 2o Para a execução desta Lei, poderão ser celebrados convênios, ajustes e acordos entre órgãos e instituições da Administração Federal, Estados e Distrito Federal.
Art. 6o Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, a infração das disposições desta Lei será apurada em processo administrativo e acarretará, nos termos previstos em regulamento, a aplicação das seguintes sanções, isolada ou cumulativamente:I - advertência;II - multa de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);III - suspensão da comercialização do produto;IV - condenação de produtos, rótulos, embalagens e matérias-primas;V - inutilização do produto;VI - suspensão do credenciamento, certificação, autorização, registro ou licença; e VII - cancelamento do credenciamento, certificação, autorização, registro ou licença.(...)Brasília, 23 de dezembro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.
De volta à sala de aula, proponha que os alunos socializem as informações que coletaram no trabalho de campo. Com base nelas, peça que retomem as vantagens e desvantagens dos produtos orgânicos listadas anteriormente. Pergunte se as hipóteses apresentadas se confirmam e se há novos itens que devem ser incluídos na lista.Para finalizar, organize um debate na sala com base nas seguintes questões:Como garantir que a produção em larga escala possa ser realizada sem causar prejuízos à saúde e ao meio ambiente?Como identificar os pesticidas e agrotóxicos que efetivamente fazem mal à saúde?Quais os mecanismos de controle ambiental?Como garantir que o alimento orgânico foi efetivamente produzido de forma adequada?É muito mais caro consumir alimentos orgânicos?


Quer saber mais?

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Produtos orgânicos: o olho do consumidor / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. - Brasília : MAPA/ACS, 2009. 34 p.EHLERS,Eduardo. Agricultura Sustentável- Origens e perspectivas de um novo paradigma. São Paulo: Livros da Terra, 1996.&nbsp;

Avaliação&nbsp;Ao longo das aulas, observe se os alunos compreenderam o mercado de alimentos orgânicos e suas relações com temas ambientais e de saúde pública.

Consultoria&nbsp;Fernanda Padovesi Fonsecageógrafa, professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo e autora de materiais didáticos.