ANÁLISE DO DISCURSO DE CHICO MENDES, CONTIDO NA CARTA DE 28 DE OUTUBRO DE 1988.
Autor: Jahm | Publicado: 2013-06-01T09:00:00-03:00




JAMILLE
RABELO DE FREITAS 


NÚBIA
ENEDINA SANTOS SOUZA



Introdução



A
linguagem é significativa quando comunica, quando há um processo de
compreensão. Sabe-se que o meio cultural e social são fatores que influenciam
na linguagem, e se o homem tem a necessidade de se comunicar ele é o maior
criador de recursos que auxiliam na produção da linguagem, e seu maior recurso
para a comunicação é a palavra.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
linguagem é a seleção de termos (signos lingüísticos instituídos) existentes na
língua para expressar o pensamento. A seleção destes termos culmina no
discurso, que nada mais é do que a exteriorização, por meio escrito ou oral, do
que se pensa – ideologia. Essa exteriorização é social por que é produzida para
que seja entendida pelo outro e para tanto é preciso uma significação comum e
uma interação. Como esta seleção é feita tendo como base o que se deseja
transmitir ela não pode ser considerada natural nem inocente. Sendo assim, a
linguagem torna-se lugar de conflito, confronto ideológico, não podendo ser
estudada fora da sociedade, fora do processo histórico-social, fora das
condições de produção.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando
um discurso é poético a palavra ganha atribuições reais e irreais que permitem
que uma mesma palavra possa atribuir ou sugerir significados sempre novos. Para
Bakhtin, dentro do discurso poético, a palavra é o limite da cultura, cada ato
cultural usa a palavra de modo diferente. O discurso poético não é a emanação
de um Eu lírico individual e soberano. Já para Aristóteles, o discurso poético
se volta à imaginação, à construção de uma fantasia. Enquanto que um discurso
social trabalha com as dificuldades e diferenças sociais que podem gerar
conflitos e tentam manipular o pensamento do homem. 



Todos
os homens, qualquer que seja a sua posição na hierarquia social, vivem as
cotidianidades. Nela colocam-se ‘em funcionamento’ todos os seus sentidos,
todas as suas capacidades intelectuais, suas habilidades manipulativas, seus
sentimentos, paixões, ideais, ideologias. (HELLER, 1989, p. 17)



Entrando nesta questão de discurso,
ideologia, uso da palavra, entre outros, este trabalho tem como objetivo
identificar e analisar as ideologias presentes no discurso de Chico Mendes
registrado em uma carta, escrita em outubro de 1988, destinada ao Exmo. Dr.
Juiz da Comarca de Xapuri, à luz das teorias ideológicas de Althusser, Marx e
Bakhtin.





Serão utilizados como aporte teórico
para essa análise Althusser associado a Marx, secundariamente, para ilustrar a
percepção de aparelho repressor e ideológico como meio de propagação e manutenção
das ideologias dominantes. Bakhtin será um elo de ligação com a atualidade,
pois, usando as teses deste teórico tentaremos mostrar a importância de Chico
Mendes na história do movimento ecológico, utilizando para isso os conceitos de
consciência sígnea e materialidade da ideologia. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim,
buscar-se-á sustentar e comprovar a idéia de que foi a partir das manifestações
discursivas de Chico Mendes, sua luta, idéias, argumentos e repercussão, que os
movimentos sociais pela reforma agrária “ecológica” cresceram e continuam a
lutar por esta causa.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Quem foi
Chico Mendes?



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Francisco Alves Mendes
Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi um seringueiro,
sindicalista
e ativista
ambiental brasileiro.
Sua intensa luta pela preservação da Amazônia o
tornou conhecido internacionalmente, sendo esta a causa de seu
assassinato.&nbsp; Em 1975 iniciou a vida de
líder sindical, mas só a partir de 1976 foi que começou a participar ativamente das lutas dos
seringueiros para impedir o desmatamento promovendo os "empates" -
manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com
seus próprios corpos. Chico organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos
habitantes nativos. Particpou também da fundação do PT – Partido dos
Trabalhadores, sendo em 1980 enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido
de fazendeiros da região acreana.





Ele também foi o
responsável pelo 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em 1985, onde foi
criado o CSN - Conselho Nacional dos Seringueiros, o qual tornou-se referência.
Em 1987, Chico recebeu a visita de alguns membros da ONU, os quais puderam ver
a realidade da devastação e exploração mal-planejada além de perceber que os
financiamentos dos bancos internacionais de alguns projetos latifundiários
locais causavam a expulsão dos seringueiros e outros povos da floresta. Algum
tempo e visitas ao senado e banco norte-americanos depois, os financiamentos a
tais projetos foram suspensos, o que causou mobilização e irritação por parte
da classe dominante, recolhedora dos lucros e benefícios advindos dos projetos.





A proposta da “União dos
Povos da Floresta” tinha o cunho de defender a Floresta Amazônica bem como os
povos direta e indiretamente ligados à ela, assim seriam além dos seringueiros,
os índios, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de côco e populações
ribeirinhas. Ao logo de 1988 há a implantação das primeiras reservas
extrativistas criadas no Acre. Sob a liderança de Chico Mendes a luta dos
seringueiros começava a ter uma repercussão até então nunca vista.





Mendes era um homem
destemido e que não fazia jus ao sistema dominante/ dominador vigente. Se a lei
era um aparelho regulador da sociedade ela também serviria para regular e
repreender àqueles que as fazem e executam, mas de modo distorcido. E, seguindo
essa formação ideológica Chico Mendes escreve, em 28 de outubro de 1988, quase
dois meses antes de seu assassinato, uma carta ao Exmo. Dr. Juiz da Comarca de
Xapuri, bem como envia também cópias desta mesma carta à Secretaria de
Segurança, relatando as impunidades e ameaças de morte que vinham ocorrendo.





Em Ideologia e
aparelhos ideológicos do Estado (1980) Louis Althusser afirma que, para
manter sua dominação, a classe dominante gera mecanismos de perpetuação ou de
reprodução de condições materias, ideológicas e políticas de exploração.

O Aparelho de Estado compreende dois corpos: o corpo das
instituições que representam a Aparelho repressivo de Estado, por um lado, e o
corpo de instituições que representam o corpo dos Aparelhos Ideológicos de
Estado, por outro lado. (Althusser, 1980, p. 51)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Logo no início da carta é
possível perceber o reconhecimento do autor à autoridade legítima do Estado, a
função dos aparelhos repressores do Estado e da ação da classe dominante para
manter sua ideologia.

Exmo. Dr. Juiz
da Comarca de Xapuri. O presente documento não se dirige à sua pessoa. Este
documento é confidencial. Entreguei cópias à Secretaria de Segurança. (...)
tenho enfrentado com coragem e firmeza muitas perseguições, não só dos
assassinos dos trabalhadores, mas também da Justiça e de todas as autoridades
da área de segurança do Estado, inclusive até relatórios secretos dos centros de
informação me acusam de agitador. (...) quero que as coisas fiquem claras.
Estou me dirigindo a V. Senhoria porque, apesar da acusação de agitador, nunca
uma gota de sangue foi derramada por minha responsabilidade. Entretanto, o
sangue dos trabalhadores está sendo derramado impunemente. (Carta de Chico
Mendes, anexo 1).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É notável a clara percepção que
Mendes tem em relação aos papeis dos mecanismos reguladores do Estado. Ele sabe
que a justiça, a polícia, os governantes são responsáveis pelo estabelecimento
da ordem social e garantidores, ainda que dissimuladamente, dos interesses
vigentes, bem como, tem a certeza que é dentro do Estado que também está a
possibilidade de assegurar sua manifestação ideológica. 





Tudo isso denota um conflito e
uma interligação constante entre estes mecanismos reguladores, afinal, nenhum
aparelho é puramente repressor, a fim de estabelecer a ordem:



&nbsp;É que em si mesmo o Aparelho
(repressivo) de Estado funciona de uma maneira massivamente prevalente pela
repressão (inclusive física, embora funcione secundariamente pela ideologia. [...]
O exército e a polícia funcionam também pela ideologia, simultaneamente para
assegurar a sua própria coesão e reprodução e pelos valores que projetam no
exterior. (Althusser, 1980, p. 46-47)



Ou
puramente ideológico, a fim de apenas propagar idéias:



Da mesma
maneira, mas inversamente, devemos dizer que, em si mesmos, os Aparelhos
Ideológicos de Estado funcionam de um modo massivamente prevalente pela
ideologia, embora funcione secundariamente pela repressão, mesmo que no limite,
mas apenas no limite, esta seja bastante atenuada, dissimulada ou até
simbólica. [...] A escola e as Igrejas &lt;&gt; por métodos
apropriados de sanções, de exclusões, de seleção, etc., [...]. (Althusser,
1980, p.47)



&nbsp;É pela ideologia que a classe dominante age,
distorcendo, por conseguinte, a realidade, como outrora afirmou Marx:



Outras
categorias poderiam ser analisadas para mostrar que há dois níveis de realidade
e que o nível da aparência é a inversão do nível da essência. A partir do nível
fenomênico da realidade, constroem-se idéias dominantes numa dada formação
social. Essas idéias são racionalizações, que explicam a realidade. (Fiorin,
2007, p. 28)



Por inferência é possível definir
quem era a classe dominante. Se classe dominante é aquela que domina, que detêm
o poder, logo a classe dominante será aqueles que estão diretamente ligados à
dinâmica político-econômica- social.&nbsp; 





Durante a década de 70, o governo
federal brasileiro iniciou um processo de ocupação da Amazônia buscando uma
expansão da agropecuária. No caso do Acre, tal ação causou uma especulação
fundiária e gerou a venda de seringais a grandes grupos empresariais do
centro-sul do país, os quais faziam uso de queimadas para limpar a mata. Com
isso, houve a depredação dos recursos naturais e a expulsão de índios e
seringueiros de seus territórios.





Em 1976 Chico Mendes passa a
participar dos “empates”, mas somente em 1986 é que os empates de Chico, em
seringais de Xapuri, ganham destaque nacional e começam a ter algum êxito tais
quais: algumas desapropriações e a criação de reservas extrativistas
controladas por seringueiros, o que incita o ódio e reações dos fazendeiros.



Há mais de dez
dias, estão sendo realizadas na região de Brasiléia reuniões secretas, onde se
planejam o assassinato de Chico Mendes e Osmarino Amâncio. Da reunião
participam como coordenadores Alvarino e Darli. No apoio estão Crispim, Coronel
Chicão, Luisinho Assem, Zezinho Assem, Antônio Pequeno, José Benvindo, Benedito
Rosa e mais outra pessoa conhecida popularmente como "Querido". Na
base de apoio, a fonte informa que está o capitão "Tirson" e o Dr.
Heitor Macedo, juiz de Brasiléia. Segundo informações tem mais gente na jogada:
Gaston Mota, José Elias e mais alguém da Polícia Civil que não é pequeno.
(Carta de Chico Mendes, anexo 1)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como dizia Bakhtin, o discurso é a expressão da consciência, mas esta é
formada pelo conjunto dos discursos interiorizados pelo indivíduo ao longo de
sua vida. O homem aprende como ver o mundo pelos discursos que assimila e Chico
Mendes comprova essa formulação.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sitiado na floresta, filho de
seringueiros e inserido em uma realidade social injusta, ele cresceu em meio
aos povos nativos ouvindo seus problemas, reclames e anseios por mudanças e
melhorias. Coadjuvante desta formação ideológica e discursiva, Chico foi
permeado por esse conjunto de representações, de idéias que revelam uma
compreensão de mundo e quando, mais tarde, torna-se ativista reage
linguisticamente aos acontecimentos. Portanto,
foi na tecitura de cartas que ele viu um meio de materializar, registrar,
propagar e veicular suas idéias e consequêntemente, seu discurso. Bakhtin
explica essa conjuntura dizendo que o discurso é a expressão da consciência e
que esta é formada pelo conjunto dos discursos interiorizados pelo indivíduo ao
longo de sua vida. 





Ora, se o discurso é assimilado individualmente pelo
membro de um grupo social conclue-se que os elementos constituintes do
discursos – palavras, precisam ter uma significação comum ao grupo, logo “as
palavras são signos ideológicos por excelência” (Bakhtin, 1997, p. 16).



&nbsp;[...] Bakhtin, por
sua vez, valoriza justamente a fala, a enunciação e afirma sua natureza social,
não individual: a fala está indissoluvelmente ligada às condições da comunicação,
que, por sua vez, estão sempre ligadas Às estruturas sociais. [...] com efeito,
a palavra é a arena onde se confrontam aos valores sociais contraditórios: os
conflitos da língua refletem os conflitos de classe no interior mesmo do
sistema. (Bakhtin, 1997, p. 14)



Ainda em Bakhtin, encontra-se o conceito de relações
dialógicas que se manifestam no espaço da enunciação, ou seja, a enunciação não
é um espaço vago, inerte, há uma interação entre as partes. Quem fala, fala
para alguém. Quem escreve, escreve para alguém. Por conseguinte, a enunciação
não é uma simples exteriorização dos pensamentos.

Na realidade,
toda palavra comporta duas faces. Ela é determinada tanto pelo fato de que
procede de alguém, como pelo fato de que se dirige para alguém. Ela constitui
justamente o produto da interação do locutor e do ouvinte. Toda palavra serve
de expressão de um em relação ao outro. Através da palavra, defino-me em
relação ao outro, isto é, em última análise, em relação à coletividade. A
palavra é uma espécie de ponte lançada entre mim e os outros. Se ela se apóia
sobre mim em uma extremidade, na outra apóia-se sobre o meu interlocutor. A
palavra é o território comum do locutor e do interlocutor. (Bakhtin, 1997, p.
113)



Sob
essa égide bakhtiniana de interação, dialogismo e palavra como veículo,
percebe-se, indubitavelmente, a intenção de Chico Mendes de se comunicar, falar
e ser ouvido:



E agora? Qual a
justificativa? Os bandidos foram alertados? Sim, foram avisados. Quem avisou?
Este é o grande dilema. Querem mais uma contribuição?” (...) “Meu senhor, só
estou agora tentando ajudá-lo a fazer justiça, porque tenho ódio à injustiça e
por esta razão é que vou até ao fim desta vez, já fui muito humilhado,
caluniado, durante muito tempo, mas agora, estou disposto e não estou mais
sozinho.” (...) “Só um detalhe: o senhor será considerado um dos responsáveis e
na hora em que isso acontecer, muita gente saberá. O senhor gostaria de ser
considerado um assassino? Prezado senhor, vou manter sigilo deste documento por
quinze dias, se não houver algum interesse de quem vai recebê-lo, irei a
público denunciá-lo. Enfim, mais uma vez tentei colaborar. Acredito tendo
fornecido todas as pistas possíveis não preciso esclarecer mais nada. (Chico
Mendes, anexo 1)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto Chico Mendes não queria
ser ouvido apenas pelo juiz e autoridades competentes, ele queria que todos os
outros estados brasileiros e também os bancos internacionais, que forneciam os
financiamentos, tivessem o conhecimento da realidade crua da região amazônica (acreana).





Chico queria mostrar as
injustiças sociais e devastações ambientais que estavam ocorrendo em nome de um
desenvolvimento capitalista massivamente exploratório. Mendes não negava que os
seringueiros também desmatavam e exploravam a floresta, mas ele afirmava que
era uma exploração racional, era um extrativismo economicamente viável e
ambientalmente sustentável. Ou seja, os seringueiros extraiam a borracha,
obtinham seu sustentam e não precisavam derrubar centenas de hectares de
árvores e tampouco promover queimadas que inutilizavam o solo.



Com a minha
humildade, consegui conquistar apoio importante de vários segmentos da
sociedade nacional e internacional e agora vou por em prática em favor da paz e
da justiça e alguém não vai gostar. Se o senhor está do nosso lado, do lado da
Justiça, então, é agora que precisamos do seu apoio. Posso ser até assassinado
ou alguns dos meus companheiros, pois os planos estão prontos. (Chico Mendes,
anexo1) 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; À medida que as aparições públicas
iam aumentando, as ameaças de morte cresciam progressivamente também, no
entanto, isso não o intimidava mais. Chico estava disposto a perder a vida em
prol de alertar que as concessões financeiras internacionais junto com a
política expansionista do governo federal estavam sendo maléfica para os
nativos da região a curto prazo, bem como traria malefícios para o país a longo
prazo.





Em 22 de dezembro de 1988,
Francisco Alves Mendes Filho, “Chico Mendes”, foi assassinado na porta de sua
casa por sua intensa luta pela preservação sócio-ambiental. Mas, como o fora
ensinado ainda na adolescência, é preciso que alguém plante a primeira semente
e os argumentos, discursos, idéias e ações foram sementes plantadas e
cultivadas em diversos “campos” do Brasil. 





Em 1989, o grupo Tortura Nunca
Mais criou o prêmio Medalha Chico Mendes de Resistência como forma de
homenagear não só o próprio Chico Mendes, mas também, a todos aqueles que lutam
pelos direitos humanos e por uma sociedade mais justa.





Em 2006, no Brasil já havia 43
Reservas Extrativistas – RESEX, que abrangem 8,6 milhões de hectares e abrigam
40 mil famílias. Estas RESEX são unidades de conservação de uso sustentável as
quais garantem, legalmente, a preservação dos recursos naturais, a manutenção
da atividade econômica e a posse coletiva da terra pelas populações nativas. A
esses grupos também são permitido o acesso a um financiamento agrícola,
programas de segurança alimentar e investimentos na comercialização dos
produtos.





Mais uma vez retomando Bakhtin, é
possível ratificar que a materialidade da consciência e do enunciado são mesmo
sígneas. Quando ao ligar a TV e ver no noticiário que os integrantes de algum
movimento de luta pela terra ou reforma agrária fazem resistência aos aparelhos
repressores do Estado - polícia, exército – usando como obstáculo os próprios
corpos, automaticamente é possível correlacionar significado com os “empates”
outrora promovidos por Chico Mendes. 





Estas similitudes vêm a reboque
das teorias ideológicas – Althusser, Marx e Bakhtin - ventiladas para reforçar
a idéia de indivíduo como sujeito, produto do social e construído a partir das
exteriorizações que cerceiam a formação sócio – discursivo - ideológica.





Portanto, através de todo esse
percurso feito pela história de Chico Mendes entremeado de citações teóricas,
importou sobremaneira a idéia que não foi através de Chico que os movimentos de
luta pela terra e por uma reforma agrária sustentável nasceram, mas com toda
certeza, foi por causa de suas idéias, argumentos, atitudes e sobretudo,
repercussão midiática que esses movimentos cresceram, se propagaram, ganharam
força e “aprenderam” a chamar a atenção no Brasil e no mundo.




































































































































































































































Não é possível, entretanto,
findar este artigo isolando as manifestações lingüísticas mendianas sem sugerir
novas análises acerca de discursos integrantes da mesma realidade contextual.
Ou seja, o foco deste artigo foi o discurso de Chico Mendes, visto como sujeito
que possui ideologia contrária à vigente, mas é possível ainda analisar o
discurso do Governo Federal, quando incita a ocupação da Amazônia buscando uma
expansão da agropecuária, e /ou é possível também uma análise ideológica acerca
do discurso dos fazendeiros acreanos entre as décadas de 70 e 80.



REFERÊNCIAS




ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. 3ª Ed. Lisboa:
Editorial Presença, 1980.



BAKHTIN, Mikhail. (V. N.
Volochínov). Marxismo e Filosofia
da Linguagem. 8ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.



FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. 8ª Ed. Revisada e atualizada. Série
Princípios. São Paulo: Editora Ática, 2007.



HELLER,
Agnes. O cotidiano e a história.
3ª ed. Trad. de Carlos N. Coutinho e Leandro Konder. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1989.



Website: http://www.chicomendes.org.br Acesso em: 23 nov de
2008.



Artigo originalmente publicado aqui:&nbsp;http://www.ichs.ufop.br/cell/cell/index.php/cell/article/view/38/57