Grandes bancas tiveram crescimento maior que 15%
Autor: Fernando Albuquerque | Publicado: 2013-03-26T12:51:00-03:00

Tradicionalmente, escrit&#243;rios n&#227;o revelam seu faturamento publicamente. Osrankings divulgados sobre o crescimento das bancas mostram apenas varia&#231;&#245;esno n&#250;mero de advogados e casos patrocinados, o que distorce a compara&#231;&#227;oquando se inclui os escrit&#243;rios especializados em causas de massa. Paramostrar a import&#226;ncia de cada banca no cen&#225;rio econ&#244;mico nacional, a revistaConsultor Jur&#237;dico perguntou &#224;s sociedades mais bem posicionadas no rankinganual da publica&#231;&#227;o An&#225;lise 500 qual foi o volume &mdash; em Reais &mdash; de neg&#243;ciosque passaram por elas em 2012. Embora a maioria n&#227;o tenha respondido, osn&#250;meros impressionam. Apenas quatro dos maiores escrit&#243;rios do pa&#237;s cuidaramde transa&#231;&#245;es que, juntas, movimentaram, numa estimativa modesta, ao menosR$ 83 bilh&#245;es no ano passado.S&#243; pelo Demarest e Almeida Advogados passaram neg&#243;cios que somaram R$ 42,4bilh&#245;es, nas &#225;reas de agroneg&#243;cios, fus&#245;es e aquisi&#231;&#245;es, Direito Banc&#225;rio,Financeiro, Concorrencial, Regulat&#243;rio e Tribut&#225;rio. O faturamento cresceu12% em 2012. As &#225;reas que mais cresceram foram as de fus&#245;es e aquisi&#231;&#245;es,banc&#225;rio, c&#237;vel e arbitragem. Em 2012, o escrit&#243;rio estreou as novas &#225;reasde Direito Agrofinanceiro e de Infraestrutura, que, segundo a banca,surpreenderam. Para 2013, ano em que completa 65 anos, a expectativa &#233;crescer pelo menos 15%.Pelo Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados passaram, no ano passado,neg&#243;cios que movimentaram R$ 35 bilh&#245;es. Ao todo foram contabilizadas 130transa&#231;&#245;es principalmente nas &#225;reas de fus&#245;es e aquisi&#231;&#245;es, mercado decapitais, Direito Banc&#225;rio, Infraestrutura e Imobili&#225;rio. S&#243; em fus&#245;es, ascerca de 50 opera&#231;&#245;es conduzidas pelo escrit&#243;rio chegaram a R$ 10 bilh&#245;es.Segundo a banca, esse foi um dos setores com maior crescimento, al&#233;m do deInfraestrutura e Tribut&#225;rio. Em 2012, foram inauguradas as &#225;reas deCompliance e de Integridade Corporativa. Para 2013, a expetativa &#233; crescerentre 5% e 10%.O escrit&#243;rio passou por uma reformula&#231;&#227;o na gest&#227;o no &#250;ltimo ano. As&#243;cia-administradora Raquel Novais assumiu o comando administrativo quecabia antes a Nei Zelmanovits. Sua fun&#231;&#227;o &#233; coordenar as &#225;reas pr&#225;ticas,liderar a execu&#231;&#227;o do plano anual, supervisionar o desempenho econ&#244;mico doescrit&#243;rio e comandar o relacionamento institucional com os clientes maisrelevantes e os em potencial. O modelo de gest&#227;o tamb&#233;m mudou. O novo Comit&#234;Diretivo, submetido ao Conselho &mdash; antigo Conselho Executivo,hierarquicamente abaixo da Assembleia de S&#243;cios &mdash;, foi criado para gerenciaro dia a dia da banca, administrativa e juridicamente. O &#243;rg&#227;o &#233; presididopor Raquel e formado ainda pelos s&#243;cios coordenadores de cada &#225;rea da banca,al&#233;m dos representantes dos escrit&#243;rios regionais. De acordo com a banca, oobjetivo foi aperfei&#231;oar o neg&#243;cio dando clareza &#224;s metas estipuladas etornando a aferi&#231;&#227;o de resultados mais precisa. Dinamizar o neg&#243;cio, alinharas &#225;reas e melhorar o desempenho no mercado foram outros motivos.O Barbosa, M&#252;ssnich &amp; Arag&#227;o cresceu 15% em 2012. Em n&#250;mero de advogados, abanca passou de 340 para 350, e de 37 para 41 s&#243;cios. As &#225;reas de DireitoSociet&#225;rio, Tribut&#225;rio, Contencioso e Arbitragem foram destaque &mdash; esta&#250;ltima com um &quot;boom&quot;, segundo o s&#243;cio Francisco M&#252;ssnich, que lembra a j&#225;conhecida fama de &quot;vedete&quot; do escrit&#243;rio na &#225;rea societ&#225;ria. &quot;Estamos nafrente sem conseguirmos sequer enxergar o segundo lugar&quot;, gaba-se. Dentrodos casos de Direito Societ&#225;rio, M&#252;ssnich ressalta quest&#245;es ligadas ainfraestrutura, como as constru&#231;&#245;es de est&#225;dios para a Copa do Mundo de2014. &quot;Muitos casos n&#227;o podem ser vistos de maneira isolada, mas sim com umolhar multidisciplinar.&quot; Segundo ele, a ideia &#233; investir em novos campos deatua&#231;&#227;o. &quot;A fidelidade do cliente j&#225; foi maior. Hoje, se ele n&#227;o tiver oescrit&#243;rio como refer&#234;ncia em outras &#225;reas, s&#243; vai nos procurar naquela emque nos conhece.&quot; Por isso, ele diz, o BM&amp;A prioriza envolver todas as &#225;reasnas opera&#231;&#245;es. &quot;Antes, todo mundo via seu trabalho como um feudo, mas omercado mudou.&quot;Na &#225;rea de fus&#245;es e aquisi&#231;&#245;es, apesar de transa&#231;&#245;es de vulto, n&#227;o houvecrescimento em rela&#231;&#227;o a 2011. &quot;N&#227;o caiu, mas ficou est&#225;vel&quot;, diz M&#252;ssnich.Entre as principais opera&#231;&#245;es est&#225; a reorganiza&#231;&#227;o societ&#225;ria do grupo Oi &mdash;Tele Norte Leste Participa&#231;&#245;es S.A., Telemar Norte Leste S.A. e BrasilTelecom S.A., que juntas t&#234;m valor de mercado estimado em mais de R$ 30bilh&#245;es. O escrit&#243;rio tamb&#233;m trabalhou na aquisi&#231;&#227;o, pela Cielo S.A., de100% das a&#231;&#245;es da americana Merchant e-Solutions, por US$ 670 milh&#245;es. Outratransa&#231;&#227;o de peso foi a compra, por R$ 1,25 bilh&#227;o, de 100% do capitalsocial da Brazilian Finance &amp; Real Estate S.A. pelo Banco Panamericano S.A epelo Banco BTG Pactual S.A. O escrit&#243;rio ainda atuou na compra do HospitalSanta Luzia; do Hospital do Cora&#231;&#227;o do Brasil; do Hospital Santa L&#250;cia; doHospital Nossa Senhora de Lourdes; e do Instituto Pedi&#225;trico de S&#227;o Paulopela Rede D&#39;Or, e na forma&#231;&#227;o de joint venture entre a Petroserv e a SeteBrasil para constru&#231;&#227;o, afretamento e opera&#231;&#227;o de duas sondas de perfura&#231;&#227;oem &#225;guas ultra-profundas da camada do pr&#233;-sal e na negocia&#231;&#227;o de contratosde afretamento e opera&#231;&#227;o com a Petrobras. A banca deu apoio tribut&#225;rio nacria&#231;&#227;o de uma joint venture entre a Cibe Investimentos e Participa&#231;&#245;es S.A.e a Autostrade per l&#39;Italia S.P.A., que ser&#225; propriet&#225;ria dasconcession&#225;rias de rodovias Rodovias das Colinas S.A.; Concession&#225;ria daRodovia MG-050 S.A.; e Triangulo do Sol Auto Estradas S.A. Uma segunda jointventure ainda foi criada para ter parte do capital social da Concession&#225;riaRodovias do Tiet&#234; S.A.De outro lado, o faturamento da banca aumentou nas &#225;reas de DireitoAmbiental, Arbitragem e, principalmente, Tribut&#225;rio. &quot;Com as contrata&#231;&#245;esdos s&#243;cios Paulo Marcelo de Oliveira Bento, em 2012; e Jos&#233; Otavio HaddadFallopa, em 2011, azeitamos o setor&quot;, comemora M&#252;ssnich. Segundo ele, a metaa ser perseguida em 2013 &#233; repetir o crescimento do &#250;ltimo ano. Oadministrador aposta que a arbitragem e quest&#245;es societ&#225;rias e deinfraestrutura ligadas aos eventos esportivos internacionais no pa&#237;s v&#227;ogerar maior volume de neg&#243;cios neste ano.Brasileiros no exteriorO Trench, Rossi e Watanabe contabilizou receita 20% maior em 2012, puxadaprincipalmente pela &#225;rea tribut&#225;ria. Opera&#231;&#245;es de outbound, em quemultinacionais brasileiras se expandem no exterior, tamb&#233;m tiveram espa&#231;o dabanca. &quot;Cada vez mais as empresas brasileiras t&#234;m solicitado suporte legalno seu processo de internacionaliza&#231;&#227;o e temos focado boa parte da equipe detrabalho em esfor&#231;os voltados para essa iniciativa&quot;, diz a s&#243;cia-diretoraClaudia Prado. No &#250;ltimo ano, o escrit&#243;rio passou a atender tamb&#233;mind&#250;strias nas &#225;reas de avia&#231;&#227;o, minera&#231;&#227;o e naval.Entre as principais opera&#231;&#245;es est&#227;o a aquisi&#231;&#227;o, pela norueguesa YaraInternational ASA, do neg&#243;cio de Fertilizantes da Bunge Brasil por US$ 750milh&#245;es. A banca tamb&#233;m prestou consultoria &#224; State Grid Corporation ofChina na aquisi&#231;&#227;o de cinco ativos de transmiss&#227;o de eletricidade de altavoltagem no Brasil da espanhola Actividades de Construcci&#243;n y Servicios. Aempresa deve investir R$ 1,86 bilh&#227;o na opera&#231;&#227;o, uma das maiores na &#225;rea deenergia no pa&#237;s. Outra transa&#231;&#227;o relevante foi a aquisi&#231;&#227;o, por R$ 111milh&#245;es, de 100% dos ativos de cogera&#231;&#227;o de energia el&#233;trica e vapor d&#39;&#225;guada SPE Lacenas Participa&#231;&#245;es Ltda. &mdash; controlada pela Usina A&#231;ucareira Ester&mdash; pela CPFL Renov&#225;veis. A joint venture formada pela Pacific Hydro e a Valepara a constru&#231;&#227;o e opera&#231;&#227;o de dois parques e&#243;licos no Nordeste brasileirotamb&#233;m teve consultoria do Trench, Rossi e Watanabe. Por meio da parceriaser&#227;o investidos cerca de R$ 650 milh&#245;es em dois projetos no Rio Grande doNorte.J&#225; o TozziniFreire estima que a receita tenha aumentado entre 10% e 15%. As&#225;reas que mais cresceram foram as de fus&#245;es e aquisi&#231;&#245;es, infraestrutura,minera&#231;&#227;o, meio ambiente, Direito Imobili&#225;rio, concorr&#234;ncia, arbitragem ecompliance. &quot;Considerando as necessidades de investimento e expans&#227;o dainfraestrutura no Brasil nos pr&#243;ximos anos, institucionalizamos nosso grupode Engenharia e Constru&#231;&#227;o, que est&#225; organizado para suprir as necessidadesde todos os participantes da ind&#250;stria, incluindo empreendedores,empreiteiros, fabricantes, projetistas e agentes financeiros&quot;, resume os&#243;cio Jos&#233; Lu&#237;s Freire. O escrit&#243;rio esteve envolvido em pelo menos 95opera&#231;&#245;es e almeja repetir o crescimento em 2013.O Bichara, Barata &amp; Costa Advogados viu sua receita decolar em 2012. Segundoinforma&#231;&#245;es do escrit&#243;rio, o crescimento foi de 70% em rela&#231;&#227;o ao anoanterior. Para atender ao aumento na demanda, o n&#250;mero de advogados saltoude 150 para 200.As principais respons&#225;veis pelo avan&#231;o foram as &#225;reas de contenciosotribut&#225;rio, previdenci&#225;rio, c&#237;vel, imobili&#225;rio e de com&#233;rcio internacional,conta o s&#243;cio Luiz Gustavo Bichara. &quot;O contencioso tribut&#225;rio &#233; nossoflagship, que oferece um crescimento constante. Chova ou fa&#231;a sol, sempreest&#225; bem&quot;, comemora o tributarista. Entre os casos defendidos est&#227;o odireito de cr&#233;dito de ICMS sobre ativos cedidos a terceiros via contrato decomodato, julgado no Superior Tribunal de Justi&#231;a, e a Contribui&#231;&#227;o deInterven&#231;&#227;o no Dom&#237;nio Econ&#244;mico (Cide) para o Fundo de Universaliza&#231;&#227;o dosServi&#231;os de Telecomunica&#231;&#227;o (Fust). A banca conseguiu o reconhecimento derepercuss&#227;o geral, pelo Supremo Tribunal Federal, de disputa sobre o ISSincidente sobre licenciamento de software, e uma vit&#243;ria no STJ acerca dacobran&#231;a de PIS e Cofins sobre frete.Nas causas previdenci&#225;rias, o BBCA passou a contar com o s&#243;cio F&#225;bio Berbel,ex-procurador do INSS, a quem Bichara atribui parte do sucesso. Insightimportante foi tamb&#233;m a percep&#231;&#227;o de um nicho de mercado pouco explorado nocontencioso c&#237;vel. &quot;H&#225; um espaco enorme entre as quest&#245;es bilion&#225;rias, queest&#227;o nas m&#227;os dos principais players de contencioso c&#237;vel, e as de massa.S&#227;o causas de at&#233; R$ 10 milh&#245;es, em que n&#227;o se justifica pagar honor&#225;rios deum &#39;medalh&#227;o&#39; na &#225;rea, mas que tamb&#233;m n&#227;o podem ser tratadas como de massa&quot;,explica Bichara.Fora do contencioso, a atua&#231;&#227;o em com&#233;rcio exterior trouxe gratasexperi&#234;ncias, na opini&#227;o do s&#243;cio. O escrit&#243;rio colaborou, em nome deind&#250;strias brasileiras, na investiga&#231;&#227;o, feita pela Secretaria de Com&#233;rcioExterior, do Minist&#233;rio do Desenvolvimento, sobre a importa&#231;&#227;o de cal&#231;adosda Mal&#225;sia. Em setembro, a Secex proibiu as importa&#231;&#245;es brasileiras daempresa malaia Innovation Footwear Manufacturer por suspeita de que vinham,na verdade, da China, com quem o Brasil suspendeu neg&#243;cios do ramo. Ainvestiga&#231;&#227;o do minist&#233;rio concluiu n&#227;o ser poss&#237;vel comprovar que oscal&#231;ados vinham realmente da Mal&#225;sia. Foi a segunda investiga&#231;&#227;o feita paraidentificar se os importadores est&#227;o burlando o direito antidumping contraos sapatos chineses. As importa&#231;&#245;es ca&#237;ram de US$ 14 milh&#245;es para US$ 418mil ap&#243;s a abertura da investiga&#231;&#227;o. As s&#243;cias Carol Monteiro de Carvalho eAndrea Weiss Balassiano atuaram no caso.Com 50% dos profissionais sediados no Rio de Janeiro, o BBCA foi acionado emdiversos casos imobili&#225;rios, principalmente devido &#224; movimenta&#231;&#227;o geradapela expectativa dos grandes eventos esportivos dos pr&#243;ximos anos &mdash; a Copado Mundo de 2014 e as Olimp&#237;adas de 2016. O escrit&#243;rio atua em projetos comoo Porto Maravilha e o Parque Ol&#237;mpico. &quot;O volume nessa &#225;rea tem sidoinacredit&#225;vel e h&#225; at&#233; dificuldade em se encontrar bons profissionais emn&#250;mero suficiente&quot;, diz Bichara. Ainda em infraestrutura, a banca defendeclientes no licenciamento ambiental da Ferrovia Transnordestina. Al&#233;mdessas, outra &#225;rea que trouxe novos trabalhos foi a rec&#233;m-criada sobreDireito Miner&#225;rio. &quot;Para 2013, a ideia &#233; investir no desenvolvimento da &#225;reade minera&#231;&#227;o e na de Direito Societ&#225;rio e em M&amp;A&quot;, finaliza o s&#243;cio.Outro escrit&#243;rio que registrou forte crescimento foi o Dantas, Lee, Brock &amp;Camargo, que divulgou aumento de 63% no n&#250;mero de casos sob seus cuidados.Com mais de 300 advogados &mdash; 41% a mais que em 2011 &mdash;, a banca atribui ocrescimento &#224; terceiriza&#231;&#227;o dos departamentos jur&#237;dicos das empresas.&quot;Nossa maior demanda continua sendo na &#225;rea de contencioso&quot;, observa os&#243;cio-diretor Guilherme Dantas, ao destacar modelo pioneiro de concilia&#231;&#227;opr&#233;-judicial desenvolvido pela equipe, que tem contribu&#237;do para&quot;desjudicializar&quot; os conflitos entre empresas e consumidores. &quot;Cerca de 70%das audi&#234;ncias de concilia&#231;&#227;o terminam em acordo.&quot; No ranking da revistaAn&#225;lise de 2012, o escrit&#243;rio aparece em 3&#186; lugar na especialidade decontencioso de massa.Os bons ventos alcan&#231;aram tamb&#233;m as bancas menores e as boutiques. A mineiraMoura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, especializada emDireito Empresarial e com 19 advogados &mdash; todos s&#243;cios &mdash;, divulgoucrescimento de 25% em seu faturamento em 2012. Para 2013, segundo o s&#243;cioRicardo Moreira, a expectativa &#233; repetir o resultado.O Moraes Pitombo Advogados, especializado em Direito Criminal e em casosespec&#237;ficos de contencioso c&#237;vel, viu seu faturamento crescer 18% no &#250;ltimoano. De acordo com o s&#243;cio Ant&#244;nio S&#233;rgio de Moraes Pitombo, a proposta para2013 &#233; investir em tecnologia e no aprimoramento dos advogados, al&#233;m daamplia&#231;&#227;o da filial de Bras&#237;lia.Fonte: CONJUR.