Edital envio de artigos para Revista do Ministério Público - RN
Autor: fabio ataide | Publicado: 2014-02-06T07:47:00-03:00

                     &nbsp;     EDITAL N&ordm; 01/2014     &nbsp;     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Coordenador do Centro de Estudos e Aperfei&ccedil;oamento Funcional convoca os interessados em publicar artigos cient&iacute;ficos e pe&ccedil;as de cunho jur&iacute;dico a enviar textos para a sele&ccedil;&atilde;o que ir&aacute; integrar a Revista Jur&iacute;dica do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio Grande do Norte, ano 3, n. 3, jan./jun./2014.     &nbsp;     1 DAS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS     1.1 A Revista Jur&iacute;dica do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio Grande do Norte, sob a responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfei&ccedil;oamento Funcional (CEAF), &eacute; um peri&oacute;dico semestral que tem por objetivo fomentar a produ&ccedil;&atilde;o de trabalhos de interesse jur&iacute;dico, o estudo e a pesquisa como tamb&eacute;m disseminar o conhecimento acad&ecirc;mico e cient&iacute;fico. Peri&oacute;dico com o ISSN n. 1809.5402.     1.2 Poder&atilde;o participar do peri&oacute;dico membros, servidores, e estagi&aacute;rios – estes (os estagi&aacute;rios) desde que em coautoria com membros do Parquet – bem como pessoas externas &agrave; Institui&ccedil;&atilde;o. Cada autor s&oacute; poder&aacute; submeter um &uacute;nico trabalho para ser avaliado por edi&ccedil;&atilde;o.     1.3 Os artigos devem ser in&eacute;ditos. O envio deve ser por e-mail, Correios, ou&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; entregues pessoalmente, at&eacute; o dia 24 de fevereiro de 2014, &agrave;s 15h, conforme as instru&ccedil;&otilde;es seguintes:      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a) por e-mail: enviar, em arquivo separado do texto submetido &agrave; an&aacute;lise, minicurr&iacute;culo e contatos telef&ocirc;nico e e-mail, para: publicacoesate@gmail.com . &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; b) pelos Correios: em 1 (um) envelope de tamanho A4 ou Of&iacute;cio, dever&aacute; conter um CD-ROM e uma via impressa do artigo. No impresso n&atilde;o dever&aacute; constar qualquer identifica&ccedil;&atilde;o do(s) autor(es), cuja indica&ccedil;&atilde;o, incluindo minicurr&iacute;culo e contatos telef&ocirc;nico e e-mail, em nota de rodap&eacute;, na primeira p&aacute;gina, dever&aacute; constar somente na respectiva c&oacute;pia eletr&ocirc;nica em CD-ROM. O endere&ccedil;o para envio:      Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio Grande do Norte     Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a     Centro de Estudos e Aperfei&ccedil;oamento Funcional  Assessoria T&eacute;cnica de editora&ccedil;&atilde;o Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 Bairro Candel&aacute;ria Natal/RN 59.065-555     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; c) pessoalmente: dever&aacute; ser entregue no Setor de Protocolo, na sede da Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio Grande do Norte.      2 DAS NORMAS PARA PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O     2.1 Os artigos completos, como tamb&eacute;m as pe&ccedil;as, incluindo as refer&ecirc;ncias, devem conter no m&iacute;nimo 16 e no m&aacute;ximo 20 laudas, digitados em Word for Windows ou BrOffice, respeitando as seguintes dimens&otilde;es: papel A4, fonte Arial, tamanho 12, espa&ccedil;amento 1,5 margem superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm; e tendo por base as determina&ccedil;&otilde;es normativas da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Normas T&eacute;cnicas (ABNT).     2.1.1 As pe&ccedil;as devem obedecer &agrave;s especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o a elas pertinente, e o seu conte&uacute;do deve ser inerente ao desempenho de atividades do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.     2.2 Corpo do artigo: deve conter a introdu&ccedil;&atilde;o, o desenvolvimento, as conclus&otilde;es e as refer&ecirc;ncias. Os t&iacute;tulos e subt&iacute;tulos e as suas respectivas numera&ccedil;&otilde;es devem estar de acordo com as normas de enumera&ccedil;&atilde;o e hierarquia, indicadas pelas ABNT, &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;conforme as diretrizes para publica&ccedil;&atilde;o de peri&oacute;dicos NBR 6021 e NBR 6022. Entre a numera&ccedil;&atilde;o e o t&iacute;tulo ou subt&iacute;tulo n&atilde;o deve haver ponto ou h&iacute;fen, e sim apenas um espa&ccedil;o de caractere.                      2.2.1 Os t&iacute;tulos RESUMO e REFER&Ecirc;NCIAS n&atilde;o devem conter indicativo num&eacute;rico, devem estar alinhados &agrave; esquerda, grafados em caixa alta e em negrito.     2.3 A estrutura do artigo &eacute; constitu&iacute;da de elementos pr&eacute;-textuais, textuais e p&oacute;s-textuais, conforme determina a NBR 6022/2003.     2.3.1 Elementos pr&eacute;-textuais:     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a) t&iacute;tulo, e subt&iacute;tulo (se houver);     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; b) nome(s) do(s) autor(es): acompanhado de breve curr&iacute;culo que o(s) qualifique na &aacute;rea de conhecimento do artigo, bem como o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico, os quais devem aparecer em rodap&eacute;, indicados por asterisco, na p&aacute;gina de abertura do artigo; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; c) resumo na l&iacute;ngua do texto: &eacute; elemento obrigat&oacute;rio. Deve ressaltar o objetivo, o m&eacute;todo, os resultados e as conclus&otilde;es do documento. Deve-se utilizar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. Deve ser enviado em l&iacute;ngua vern&aacute;cula, constitu&iacute;do de 100 a 250 palavras, digitado em par&aacute;grafo &uacute;nico, sem recuo, e seguido de 3 (tr&ecirc;s) palavras-chave, conforme NBR 6028/2003;     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; d) palavras-chave na l&iacute;ngua do texto: devem figurar logo abaixo do resumo. Devem ser iniciadas com letra mai&uacute;scula e separadas entre si por um ponto (.) e finalizadas tamb&eacute;m por ponto.     2.3.2 Elementos textuais:     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a) introdu&ccedil;&atilde;o: local em que se delimita o assunto tratado e os objetivos, bem como os demais elementos que situem o tema do artigo;     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; b) desenvolvimento: parte principal do artigo, contendo a exposi&ccedil;&atilde;o ordenada e pormenorizada do assunto tratado. Divide-se em se&ccedil;&otilde;es e subse&ccedil;&otilde;es, conforme a NBR 6024. N&atilde;o se utilizam ponto, h&iacute;fen, travess&atilde;o ou qualquer sinal ap&oacute;s o indicativo de se&ccedil;&atilde;o ou de seu t&iacute;tulo. Todas as se&ccedil;&otilde;es devem conter um texto a elas relacionado; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; c) conclus&atilde;o: parte final em que se apresentam as conclus&otilde;es correspondentes aos objetivos e &agrave;s hip&oacute;teses.                      2.3.3 Elementos p&oacute;s-textuais:     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a) t&iacute;tulo, e subt&iacute;tulo (se houver), em l&iacute;ngua estrangeira (ingl&ecirc;s)     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; b) resumo em l&iacute;ngua estrangeira (ingl&ecirc;s)     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; c) palavras-chave em l&iacute;ngua estrangeira (ingl&ecirc;s)     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; d) refer&ecirc;ncias: todas as refer&ecirc;ncias devem ser alinhadas &agrave; margem esquerda e de forma a se identificar, individualmente, cada documento, em espa&ccedil;o simples e separadas entre si por espa&ccedil;o duplo, de acordo com a NBR 6023/2002. Usar sempre it&aacute;lico para destacar os t&iacute;tulos, uniformizando, assim, todas as refer&ecirc;ncias, exceto quando se tratar de obras sem indica&ccedil;&atilde;o de autoria ou de responsabilidade, cujo elemento de entrada seja o pr&oacute;prio t&iacute;tulo, j&aacute; destacado pelo uso de letras mai&uacute;sculas na primeira palavra e com a exclus&atilde;o de artigos (definidos e indefinidos) e palavras monossil&aacute;bicas iniciando o t&iacute;tulo.     &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Par&aacute;grafo &uacute;nico: os elementos citados nas al&iacute;neas a, b e c devem seguir o mesmo padr&atilde;o descrito na subse&ccedil;&atilde;o 2.3.1 nas al&iacute;neas a, c e d deste edital.     2.4 Siglas: quando aparecerem pela primeira vez no texto, a forma completa do nome precede a sigla que deve ser colocada entre par&ecirc;nteses.     2.5 Notas de rodap&eacute;: o expoente de enumera&ccedil;&atilde;o da nota deve ficar em evid&ecirc;ncia; o conte&uacute;do deve ser digitado em fonte tamanho 10 e espa&ccedil;amento simples entre as linhas. Recomenda-se evitar textos longos.     2.6 Todo destaque que se queira dar a palavras ou express&otilde;es deve ser feito com o uso de it&aacute;lico. Cita&ccedil;&otilde;es diretas de textos de outros autores, com mais de 3 (tr&ecirc;s) linhas dever&atilde;o ser feitas em fonte 11, com recuo de 4cm, sem aspas e sem it&aacute;lico. As cita&ccedil;&otilde;es diretas com at&eacute; 3 (tr&ecirc;s) linhas, s&atilde;o feitas no corpo do texto, entre aspas, sem it&aacute;lico ou negrito, salvo os casos em que o grifo tenha sido do autor citado. Todas as cita&ccedil;&otilde;es diretas devem seguir o sistema de refer&ecirc;ncia autor, ano e p&aacute;gina. (AUTOR, 0000, p. 00), e as cita&ccedil;&otilde;es indiretas apenas autor e ano (AUTOR, 0000).                      2.7 As folhas do trabalho dever&atilde;o ser enumeradas sequencialmente, em algarismo ar&aacute;bico na parte superior da p&aacute;gina e &agrave; direita.     &nbsp;     3 DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES FINAIS     3.1 Os trabalhos que n&atilde;o seguirem as normas deste Edital e da ABNT n&atilde;o ser&atilde;o acatados.     3.2 A sele&ccedil;&atilde;o dos trabalhos para publica&ccedil;&atilde;o &eacute; de responsabilidade da Assessoria T&eacute;cnica de Editora&ccedil;&atilde;o e do Conselho Editorial.     3.3 O conte&uacute;do dos textos e a exatid&atilde;o das fontes utilizadas e refer&ecirc;ncias listadas &eacute; de inteira responsabilidade de seus autores. Os textos devem ser enviados, dentro dos padr&otilde;es gramaticais da norma culta da l&iacute;ngua portuguesa, como tamb&eacute;m nos padr&otilde;es de normatiza&ccedil;&atilde;o, segundo a ABNT, e devidamente revisados, contudo a Assessoria t&eacute;cnica de editora&ccedil;&atilde;o do Ceaf/MPRN poder&aacute; corrigir eventuais erros de normatiza&ccedil;&atilde;o e padroniza&ccedil;&atilde;o do trabalho como um todo.     3.4 A remessa do material implica autoriza&ccedil;&atilde;o para que seja publicado, sem que haja qualquer remunera&ccedil;&atilde;o para o(s) autor(es).     3.5 Aos casos normativos que possam ter sido omissos neste edital devem ser aplicadas as normas adotadas pela ABNT.     &nbsp;     Centro de Estudos e Aperfei&ccedil;oamento Funcional, em Natal, 15 de janeiro de 2014     &nbsp;      Andr&eacute; Mauro Lacerda Azevedo Coordenador do Ceaf                                                                          &quot;Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE*        Meta 10 CNJ: realizar, por meio eletr&ocirc;nico, 90% das comunica&ccedil;&otilde;es oficiais entre os &oacute;rg&atilde;os do Poder Judici&aacute;rio.&quot;