BELO MONTE: ESPECULAÇÃO CONFUNDE ATÉ A OAB  EM  ALTAMIRA.
Autor: Caetano Ventura | Publicado: 2011-07-07T11:15:00-03:00


Sede da OAB foi vendida por um terço do valor
                                         





Advogados que atuam em Altamira  afirmam que o terreno pertencente à subseção da Ordem dos Advogados no  município e vendido dias atrás por R$ 301 mil valeria hoje entre R$ 900  mil e R$ 1 milhão, diante da supervalorização que os imóveis naquela  cidade sofreram com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O  problema na venda - questionada até por conselheiros próximos ao  presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, que a consideram com preço  aviltado - é que não houve qualquer avaliação do terreno comprado pelo  também advogado Robério D’Oliveira. Há ainda outros problemas que  tornariam nebulosa a transação.

O edital, por exemplo, foi  publicado apenas uma vez, com prazo de cinco dias, e não indicava nenhum  preço mínimo para a venda do imóvel. Para advogados de Altamira, se a  finalidade do edital fosse realmente tornar pública a venda, objetivando  aumento do preço do terreno, ele deveria ter sido publicado em jornais  de grande circulação.

Outra dúvida é que apenas uma única pessoa  tenha apresentado proposta, no caso o conselheiro efetivo da OAB,  Robério D’Oliveira. Já o preço ofertado (R$ 301 mil) foi 15% menor do  que o inicialmente sugerido pela OAB de Altamira, que era R$ 350 mil. Os  advogados de Altamira questionam se o imóvel seria vendido caso tivesse  havido uma oferta ainda menor, já que não havia preço mínimo.

O  parecer do diretor Alberto Campos, datado do dia 21 de junho,  recomendava a efetivação da venda do imóvel pelo preço ofertado por  Robério D’Oliveira. Porém, antes que a sugestão de venda fosse aprovada  pelo Conselho Seccional - que aconteceu somente no dia 29 - o imóvel já  estava vendido desde o dia 21, conforme cópias do cheque e extrato  bancário obtidas pelo DIÁRIO. Em resumo: quando o conselho aprovou a  “venda” do terreno, o imóvel já estava efetivamente vendido.

EXEMPLO

Para  o conselheiro Almyr Favacho, a proporção que o caso tomou exige que o  processo de venda do terreno seja repensado. Ele também cobra  explicações da diretoria. E não vê problema algum de o processo ser  refeito, entendendo que ninguém perderia com isto. “A diretoria não é a  Ordem, eu não sou a Ordem, a Ordem somos todos nós, advogados, seja de  Belém, seja de Altamira”.

Segundo Favacho, a OAB sempre primou  pela transparência de suas ações públicas e pela representatividade que  possui na sociedade civil. Por conta disso, ela “deve ser a primeira a  dar exemplo”. Da reunião para prestar esclarecimentos, o advogado  defende a participação de todos os envolvidos no caso, inclusive dos  representantes da subseção de Altamira, os principais interessados na  venda.

“Creio que não se trata de questionar por questionar,  acredito que os colegas de Altamira, podem, ou melhor, devem ter  participação”, resume Favacho. O secretário adjunto da subseção de  Altamira, Oziel Mendes Oliveira, manifestou total apoio ao presidente da  entidade no município, Otacílio Lino Júnior. “Fatos lamentáveis e  inverídicos estão sendo externados ao longo desses dias pelo presidente  da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos”, diz Oliveira.

Ele relata ter  participado da reunião da diretoria da subseção de Altamira com  Vasconcelos no dia 23 de maio passado, quando a venda do terreno foi  tratada. “Lembro-me que naquela oportunidade o dr. Jarbas Vasconcelos  procurou saber o preço do imóvel e foi informado pelo colega Otacílio de  que o valor citado em ofício enviado anteriormente já não era mais  praticado, tendo em vista que, com a emissão do título definitivo por  parte da prefeitura do município, aliado à previsão da concessão da  licença de instalação da usina de Belo Monte, haveria uma  supervalorização dos imóveis na nossa região”. Esse fato, enfatiza  Oliveira, foi levantado por todos os membros da diretoria da OAB em  Altamira.

O secretário chama a atenção para outro fato que  recorda da mesma reunião. Foi quando Jarbas Vasconcelos perguntou a  Otalício Júnior se sabia dizer sobre algum outro imóvel à venda, pois  tinha pretensões de comprar um terreno para instalar um escritório em  Altamira. Vasconcelos também disse que Robério D’Oliveira tinha  interesse na aquisição de imóvel para a mesma finalidade. O secretário  se diz “perplexo” pela maneira como o presidente da OAB vendeu o imóvel  sem que os advogados de Altamira “tomassem conhecimento da oferta”.

Oziel  Oliveira declara não temer represálias pela posição que assume diante  dos fatos e incentiva Otacílio a não ser curvar “diante de ameaças  baratas”, pois terá o apoio de toda a categoria de Altamira caso venha a  sofrer “constrangimento processual”. Jarbas Vasconcelos foi procurado  para apresentar sua versão do caso, mas a informação ao DIÁRIO foi a de  que ele estaria no Rio de Janeiro. O celular dele permaneceu fora da  área de serviço. (Diário do Pará)