Eleição para Ouvidoria:Sociedade Civil manifesta amplo apoio à candidata de Anna Lins
Autor: Jornal Resistência | Publicado: 2017-02-14T18:06:00-03:00


Mais de 130 organizações e movimentos da Sociedade Civil e diversas personalidades divulgam carta manifesto em apoio à candidatura da advogada Anna Claudia Lins à ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.




Seminário sobre a ouvidoria. Foto/Facebook.





&nbsp; &nbsp; &nbsp;No próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, o Conselho estadual de Segurança Pública do Estado do Pará realizará Sessão Extraordinária para eleger o novo ouvidor/a do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará para o biênio 2017-2019. Após a publicação do edital de convocação, no dia 10 de janeiro de 2017 entidades e organizações da sociedade civil realizaram um seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará com o objetivo de debaterem o papel e os rumos da Ouvidoria do Sistema de segurança. Na ocasião foi indicado como candidata a advogada Anna Claudia Lins de Oliveira, que é conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos no estado do pará e na Amazônia.




Anna Claudia no seminário que debateu a ouvidoria &nbsp; Foto/Facebook


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Com a aprovação da inscrição da candidatura de Anna Claudia, pela comissão eleitoral, entidades e organizações divulgaram carta manifesto com amplo apoio da sociedade civil à sua candidatura. A carta destaca trajetória de Anna com ampla atuação e experiência na área de direitos humanos e segurança pública. Anna por muitos anos foi advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e foi conselheira no Conselho Estadual de Segurança Pública &nbsp;por esta entidade. Vale destacar também que recentemente Anna Claudia coordenou a publicação de um livro lançado pela SDDH que trata do tema segurança pública e direitos humanos.





Leia a Carta Manifesto na íntegra:






CARTA MANIFESTO

Apoio à
candidatura de Anna Claudia Lins à ouvidoria do SIEDS







Após
abertura do processo eleitoral, através do Edital de Convocação editado pelo
Decreto Estadual nº 1650 de 02/12/2016 - DOE/PA Nº 33.264, de 05/12/2016,
entidades de direitos humanos realizaram um seminário no dia 10.01.2017 na sede
da OAB-PA para discutir o tema da ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado.
Na ocasião cerca de 60 entidades debateram a importância desta ouvidoria como
um espaço privilegiado de diálogo entre o Sistema de Segurança e a sociedade
civil. Também foi debatido sobre o qual deve ser perfil do novo ouvidor(a). A
respeito foi consenso a necessidade de ser uma pessoa que tenha profundo
conhecimento na área de direitos humanos e segurança pública e que tenha amplo
apoio da sociedade civil para o cumprimento desta missão, visto ser a ouvidoria
este espaço de mediação. 



Durante
o debate realizado no seminário, foi indicado como proposta de candidatura, o
nome da advogada ANNA CLAUDIA LINS DE OLIVEIRA, que foi muito aclamada por
representar uma candidatura que atende às expectativas e anseios de amplos
setores da sociedade civil organizada no estado do Pará.



A
definição pela candidatura de Anna Claudia se deu pelo fato de ser umaadvogada
de muito compromisso na defesa dos direitos humanos e das políticas de
segurança pública. Anna tem muita experiência e atuação nesta área, por muitos
anos foi advogada e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos (SDDH), iniciando nesta entidade como advogada do Núcleo de Atendimento
a Vítimas de Violência (NAV-SDDH) no período compreendido entre os anos de 2003
e 2004; depois tornou-se coordenadora do Programa Acesso à Justiça no período
de 2005 á 2007. Após passar um período fora da entidade, retornou em 2009,
ficando até 2016 novamente como coordenadora do Programa Acesso a Justiça.
Entre 2011 a 2014 representou a SDDHno Conselho Estadual de Segurança Pública
do Estado do Pará, no Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e no
Grupo de Monitoramento e Acompanhamento da Letalidade Policial. Atualmente Anna
Claudia está vinculada ao GMB (Grupo de Mulheres Brasileiras) e é voluntária do
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos. Anna Claudiatem larga experiência
em gestão de projetos sociais, pois além de coordenar importantesprogramas da
SDDH, entre 2007 a 2009 foi Diretora Geral da OS AssociaçãoPólo Produtivo Pará
– Projeto Fábrica Esperança – em que trabalhava com egressos do Sistema
Penitenciário. No ano 2000, ainda quando cursava o curso de direito, Anna
Claudia chegou a estagiar na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.



Diante
da necessidade de se manter uma ouvidoria do SIEDS atuante e comprometida como
espaço de mediação entre o estado e a sociedade civil, as entidades e
organizações, subscritas abaixo, vem manifestar seu mais amplo apoio à
candidatura de Anna Claudia, por entender que é a candidata que mais representa
o perfil para a função, por apresentar qualidades e capacidades que são
inerentes ao cargo.



Belém-Pa, 07
de fevereiro de 2017.

Assinaturas institucionais:



Grupo de Mulheres
Brasileiras – GMB;
Sociedade Paraense de
Defesa dos Direitos Humanos – SDDH;
Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente – CEDECA-Emaús;
Movimento República de
Emaús;
Centro de Defesa do Negro
do Pará – CEDENPA;
Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção Pará;
Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil – Norte II;
Comissão Pastoral da
Terra – CNBB Norte II;
Comissão de Justiça e Paz
– CNBB Norte II;
Movimento dos Atingidos
por Barragens - MAB;
Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;
Cáritas Brasileira –
Norte II;
Pastoral
do Menor;
Levante Popular da
Juventude;
Movimento de Mulheres
Feministas MARIAS;
Movimento de Mulheres do
Campo e da Cidade – MMCC;
Pastoral Social –
Paroquia São José Operário (Icuí);
Movimento Camponês
Popular – MCP/PA;
Universidade Popular – UNIPOP;
FASE – Amazônia;
FMAP-Fórum
de Mulheres da Amazônia Paraense;
ABONG- Associação
Brasileira de Organizações Não Governamentais;
FAOR – Fórum da Amazônia
Oriental;
AMB – Articulação de
Mulheres Brasileiras;
SMDH – Sociedade Maranhense
dos Direitos Humanos;
FNEG – Fórum Nacional de
Entidades Gestoras dos Provitas;
Instituto Transformar;
GEMPAC – Grupo de
Mulheres Prostitutas do Estado do Pará;
MINEPA – Movimento de
Mulheres do Nordeste Paraense;
Conselho Nacional do
Direito da Mulher – Pará;
MAMA – Movimento de Mulheres
Articulado da Amazônia;
MOCAMBO – Movimento Afrodescendente
do Pará;
FMPBU – Frente de
Moradores Prejudicados da Bacia do Una;
AMOB – Associação Moradores
Bairro do Bengui;
Instituto Paulo
Fonteles de DireitosHumanos;
CRP – Conselho Regional de Psicologia PA/AP;
Rede Paraense de Pessoas Trans;
Coletivo de Homens Trans;
Coletivo Tela Firme;
Movimento LGBT do Pará;
Espaço Cultural Boi Travesso;
Rádio Exu – Comunicação Comunitária de matriz Africana;
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana;
GRIOT Amazônida;
REDE APARELHO;
Irmandade do Rosário;
ACIYOMI - Associação religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi;
Rede Fulanas;
Instituto Nangetu de Tradição Afro e desenvolvimento social;
Terreiro de Mina MÃE HERONDINA;
AFAMUKONGO – Associação de Filhos e amigos do Caçador;
CMTAKAN – Casa das Minas Toy Averekete ni Kuala Mukongo;
APUMA – Associação dos povos de Umbanda e matriz Africana do Pará
ACAOÃ – Associação &nbsp;Cultural Afro
Brasileira de Oxaguiã
União das Comunidades Tradicionais Afro amazônicas;
Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
ANJPCT – Articulação Nacional das Juventudes dos Povos e Comunidades
Tradicionais;
INSTITUTO IBAMCA;
Manso MASUBANDO Keke Neta;
Rede Amazônia Negra – Amapá;
MONABANTU - Movimento Nacional Nação Bantu
Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira – ANAMAB;
PROJETO NGAMBA ARUANDA;
Ilé Asé OMOLU;
ASCONQ - Associação de Consciência Negra Quilombo – Castanhal;
INSTITUTO GANGA ZUMBA;
CEN - Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo;
CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira;
ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu;
AFUOJY - Associação Afroreligiosa e Cultural FUNDERE OYA JOKOLOSY;
AFAIA - Associação de filhos e amigos ILÊ IYÁ OMI AXÉ OFÁ KAKE;
ILÊ IYÁ OMI OFA KARE;
Afoxé ITA LEMI SINAVURU;
BAMBARE - Companhia de Teatro e Dança Afro-Brasil;
COMITÊ INTERRELIGIOSO&nbsp; DO ESTADO
DO PARÁ;
Terreiro de Mina Nagô MÃE HERONDINA e PAI JOÃO DAS MATAS;
Casa de Tambor de mina Nação Nagô;
Fundação Cléo – Pará;
EIRA DE MINA NAGÔ YÁ ABAOÔ;
CONEN - Coordenação Nacional Entidades Negras no Brasil;
Rede KÔDYA - Ação internacional;
KITANDA BANTU;
CPU - Comitê Popular Urbano;
C.C.P - Centro de Cultura Popular de Santa Luzia;
ASPRUP - Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Broca;
APRUCA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto CASULO em
Salto de Boa Esperança – Xinguara;
AME - Associação das Mulheres Empreendedoras em economia solidária;
Associação de Mulheres de Santa Luzia;
SINTEPP - SUBSEÇÃO Floresta do Araguaia;
SINTEPP - SUBSEÇÃO Bannach;
SINTEPP - SUBSEÇÃO Pau D'arco;
SINTEPP - SUBSEÇÃO São Félix do Xingu;
SINTEPP - SUBSEÇÃO Rio Maria;
SINTEPP - SUBSEÇÃO Xinguara;
SINTEPP - SUBSEÇÃO Ourilândia do Norte;
Movimento
Xingu Vivo para Sempre;
Escola
Comunitária Casa Familiar Rural - ECCCFR de Brasil Novo;
Cooperativa
de Produtos Orgânicos do Xingu - COPOXIN;
Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo;
Casa
de Educação Popular-Altamira;
Associação
dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo - APHEBRAN;
Coletivo
de Mulheres de Altamira e Região Transamazônica e Xingu;
Movimento
Negro de Altamira;
Mutirão
Pela Cidadania;
Justiça
Global;
CEDECA
Casa Renascer – RN;
CEDECA
– RJ;
Associação
dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL;
Conselho
Nacional do Direito da Mulher;
Associação
de Moradores da Pedro Alvarez Cabral – Agulha;
Centro
de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical – CEPASP/Marabá;
Movimento
Popular de Saúde – MOPS;
Articulação
DHVIDA;
Sindicato
dos Urbanitários do Pará;
Fórum
Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/PA;
CEDECA
– CE;
Associação
Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente – ANCED;
Organização
de Direitos Humanos – Projeto Legal – RJ;
Instituto
Braços – PB;
CEDECA
– PE;
Taba
do Amazonas;
Instituto
Popular Eduardo Larcande – IPEL;
Marcha
Mundial de Mulheres – MMM;
CEDECA
– TO;
CEDECA
Interlagos – SP;
Núcleo
de Estudos Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia – UFPA;
Grupo
de Estudos Direito Penal e Democracia – UFPA;
CEDECA
Zumbi dos Palmares;
CEDECA
Ermínia Circosta – Alagoas;
CEDECA
David Arantes – Limeira/SP;
CEDECA
Sé – SP;
Centro
de Defesa Pe. Marcos Passerim – MA;
CEDECA
Maria dos Anjos – RO;
ONG
Ação da Cidadania – Comitê Pará;
Instituto
IMANATA da Rede de Educação Cidadã – RECID;
Grupo
de&nbsp; Pesquisa Transversalizando;




















































































































































































































































































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Assinaturas individuais:



Adelina Braglia, Coordenadora do Nucleo de Apoio aos povos indígenas, Comunidades
Negras e Remanescentes de Quilombos – Governo do Pará;
João Lúcio Mazzini da Costa, Professor de História e pesquisador;
Arthur Leandro, Tata Kinanboji, professor e arquiteto;
Tony Leão da Costa, Professor História UEPA e pesquisador;
Valcir Santos, Professor de Economia e Conselheiro Municipal de Cultura
em Belém;
Mametu Nangetu, Sacerdotisa Angola MANSU NAGETU;
Marilu Márcia Campelo, Professora da UFPA e pesquisadora;
Jorge Lopes Farias, Advogado;
Judith Haick, Artista em Teatro, Dança e performances;
Armando Queiroz, Gestor em Artes Visuais;
Vanessa Gâmboa, Socióloga e Professora;
Lamartine José dos Santos (MESTRE PERNAMBUCO), Conselheiro Nacional de
Políticas Culturais - CNPC
Leonor Araújo/ Iyá Ekédjy Leonor Ty Sàngó, Professora e Presidente seção
Nacional Insituto Ganga Zumba;
MAKOTA Célia Gonçalves Souza;
OGAN Arimatéia - José Rodrigues Arimatéia;
Paulo Roberto - Jornalista e Escritor;
Profª. Flávia Cristina Silveira Lemos – UFPA;
Eliana Fonseca – Conselheira da SDDH e atual Ouvidora do Sistema de
segurança Pública;
Cibele Kuss – Pastora da Igreja de Confissão Luterana e Ex-Ouvidora do
sistema de Segurança Pública;