RESULTADOS DA COP DE DURBAN
Autor: REDE DE MULHERES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS | Publicado: 2011-12-11T14:54:00-08:00

Países aprovam mapa do caminho para acordo mundial em 2015
Protocolo de Kyoto também foi aprovado e será prolongado além de 2012. 
Brasil dá palavra decisiva e ajuda definir versão final do acordo.

Os representantes de mais de 190 países aprovaram neste domingo, na conferência sobre o clima de Durban (África do Sul), a COP17, um mapa do caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. O alívio era visível entre os representantes na conferência, que esteve à beira da catástrofe, após 14 dias e duas madrugadas extra de negociações. O Brasil, com perfil mediador representado por Luiz Alberto Figueiredo, contribui para a definição da versão final do documento.

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"Em homenagem a Mandela: isto parecia impossível, até que foi conseguido. E foi conquistado!", escreveu no twitter, Christiana Figueres, principal nome da ONU para a questão do clima. Porém, a União Europeia, que usou todo seu peso para obter um acordo juridicamente vinculante, se viu obrigada a aceitar ao fim da reunião - ofuscada pela crise do euro - um texto que deixa em aberto a questão do caráter obrigatório do futuro pacto climático.

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O objetivo da comunidade internacional é limitar o aumento da temperatura global a +2°C. A soma das promessas dos vários países em termos de redução de emissões está longe, no entanto, de alcançar a meta. Segundo um estudo apresentado esta semana em Durban, o mundo está no caminho de um aumento de 3,5°C no termômetro global.

Protocolo de Kyoto

Os ministros e delegados, à beira do colapso, também chegaram a um acordo para prolongar além de 2012 o Protocolo de Kyoto. A decisão sobre o futuro do protocolo, o único instrumento jurídico vinculante que limita as emissões de gases, era um dos pontos chaves da COP17.

Os países em desenvolvimento, que estão isentos do protocolo, respaldam com firmeza o mesmo, pois estabelece um "muro selado" entre os países do norte, que têm uma responsabilidade "histórica" no acúmulo de CO2 na atmosfera, e o resto do planeta.

O documento, assinado em dezembro de 1997, entrou em vigor em fevereiro de 2005 e impõe aos países ricos, com a grande exceção dos Estados Unidos, que não ratificaram o texto, a redução das emissões de seis substâncias responsáveis pelo aquecimento global, em particular a de CO2.

Fundo Verde

Os delegados concordaram com o início de um segundo período de compromissos, que envolverá principalmente a União Europeia. Canadá, Japão e Rússia ressaltaram que não desejam um novo compromisso. A implementação do mecanismo de funcionamento de um Fundo Verde, destinado a ajudar os países em desenvolvimento ante o aquecimento global, também foi aprovado em Durban.

A ONG Oxfam criticou duramente os resultados da reunião e afirmou que os negociadores evitaram por pouco um colapso do processo ao alcançar um acordo sobre "o estrito mínimo possível".

'Pacote não é perfeito'

A ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, que presidiu a conferência, admitiu, desde o início da sessão plenária, à noite, que o pacote de decisões sobre a mesa "não era perfeito", mas defendeu que era necessário "não deixar que a perfeição seja inimiga do bom".

Para a União Europeia (UE), Durban obteve um "avanço histórico" por obter um acordo que, a partir de 2015, englobaria pela primeira vez todos os países na luta contra o aquecimento global. Para Connie Hedegaard, comissária europeia para questões do clima, a estratégia da UE foi bem sucedida.

"Quando muitos diziam que em Durban apenas seriam implementadas decisões tomadas em Copenhague e Cancún, a UE tinha mais ambição. E conseguiu mais", destacou. "Não aceitaríamos um novo período para o Protocolo de Kyoto sem ter, em troca, um mapa do caminho para o futuro no qual todos os países se comprometam", disse Hedegaard.

A conferência de Durban, que terminou com 36 horas de atraso, entrará para a história das reuniões sobre o clima por ter batido o recorde das prorrogações nas negociações. O próximo encontro sobre o clima acontecerá no Qatar, o maior emissor de gás carbônico per capita do mundo.

*com EFE, AFP e BBC Brasil