Se liga aí, professor...
Autor: Professores do Comjab | Publicado: 2011-10-31T13:25:00-02:00

URGENTE E ATUAL O MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD SOLICITOU UMA PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE HORAS DO ALUNO NA ESCOLA E SUA CORRELAÇÃO COM O AUMENTO DO RENDIMENTO ESCOLAR. NO DIA 21 DE SETEMBRO (21/09/11) ELE APRESENTOU OS RESULTADOS À IMPRENSA, POIS DESEJA UM GRANDE DEBATE SOBRE O ASSUNTO. A PESQUISA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO REVELOU QUE MAIS TEMPO (MAIS HORAS) NA ESCOLA LEVA A UMA MELHORIA DOS RESULTADOS DO ALUNO NA APRENDIZAGEM E NAS AVALIAÇÕES (ENEM, SAEB, ETC.). ATÉ AÍ NENHUMA SURPRESA, POIS VÁRIOS PAÍSES DESENVOLVIDOS TÊM UMA CARGA HORÁRIA ANUAL MAIOR DO QUE A BRASILEIRA E TÊM RESULTADOS MELHORES. O QUE VÊM A SEGUIR É QUE É PREOCUPANTE. DIANTE DO RESULTADO DESTE ESTUDO, RICARDO PAES DE BARROS, SUBSECRETÁRIO QUE COORDENOU A PESQUISA APONTOU ALTERNATIVAS (QUE SERIAM, NA VERDADE, PROPOSTAS) AO MINISTRO: PROPOSTA 1 PROPOSTA 1 – O ESTUDO DE RICARDO PAES DE BARROS MOSTROU QUE UM BOM PROFESSOR EM SALA DE AULA TEM O IMPACTO DE 9,6 PONTOS NO SAEB, 20 PONTOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E 68% DE MELHORIA DO DESEMPENHO DO ALUNO. MOSTROU TAMBÉM QUE A MELHORIA DOS RESULTADOS ACADÊMICOS PODE SER FEITA COM A DIMINUIÇÃO DAS FALTAS DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES DURANTE O ANO LETIVO. ESTA PROPOSTA IMPLICA A) CRIAR PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E PROJETOS DE INCENTIVO AOS DOCENTES, PARA QUE MAIS BEM REMUNERADOS, PREPARADOS E  MOTIVADOS, POSSAM FALTAR MENOS E DAR MELHORES AULAS; B) MODIFICAR A ATUAL LDB, DIMINUINDO O PERCENTUAL MÁXIMO PERMITIDO DE FALTAS AOS ALUNOS (25%); C) REDUZIR O NÚMERO DE FALTAS, ABONOS E LICENÇAS PERMITIDAS POR LEI AOS DOCENTES. A PROPOSTA 1 REQUER MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E INVESTIMENTOS EM SALÁRIOS E EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES (FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO).  PROPOSTA 2 PROPOSTA 2 – PAES DE BARROS APONTA QUE A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS EM SALA POTENCIALIZA O RENDIMENTO DE TODOS, AO PERMITIR QUE OS DOCENTES TENHAM MAIS TEMPO PARA AUXILIAR OS ALUNOS QUE APRESENTAREM DIFICULDADES. NESTA PROPOSTA: A) ESTABELECER QUAL É O NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS POR SALA E SÉRIE; B) AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS E, CONSEQUENTEMENTE, DE ESCOLAS; C) CRIAR INCENTIVOS PARA A CARREIRA DOCENTE, POIS MAIS SALAS E MAIS ESCOLAS DEMANDARÃO MAIS PROFESSORES  MAIS BEM PREPARADOS (HOJE, DESESTIMULADOS, MUITOS ESTÃO DEIXANDO A CARREIRA DOCENTE). A PROPOSTA 2 DEMANDA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO NO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO (SALÁRIOS E CAPACITAÇÃO). SE A CARREIRA DOCENTE FOR VALORIZADA, ATRAIRÁ E MANTERÁ NELA OS MAIS CAPACITADOS. PROPOSTA 3 PROPOSTA 3 – AUMENTO DO NÚMERO DE HORAS DIÁRIAS DO ALUNO NA ESCOLA. ESSA PROPOSTA SEGUE O MODELO EUROPEU (PERÍODO INTEGRAL) E IMPLICA EM ALGUNS INVESTIMENTOS: A) MELHORAR AS CANTINAS ESCOLARES PARA QUE POSSAM SERVIR ALMOÇO AOS ALUNOS; B)READEQUAÇÃO DO CURRÍCULO PARA QUE TODO O PERÍODO DE PERMANÊNCIA SEJA BEM APROVEITADO; C) MAIOR NÚMERO DE SALAS DE AULAS (HOJE, OS ALUNOS DO MATUTINO E VESPERTINO UTILIZAM AS MESMAS SALAS); D) READEQUAÇÃO E AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES (O PROFESSOR RECEBERIA O VALOR DAS AULAS ADICIONAIS); E) AUMENTO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA ESCOLA (NECESSIDADES DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL). OU SEJA, A PROPOSTA 3 REQUER SIGNIFICATIVOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA. ENTRETANTO, O AUMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES SERIA APENAS EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO TRABALHO (MAIS AULAS, MAIS REMUNERAÇÃO) E NÃO DE UM AUMENTO REAL NO VALOR DA HORA/AULA. É VERDADE QUE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL É UM MODELO SEGUIDO NA EUROPA, MAS LÁ O PROFESSOR RECEBE MELHORES SALÁRIOS (QUANDO COMPARADOS COM OUTROS PROFISSIONAIS DE FORMAÇÃO SUPERIOR) DO QUE AQUI.  PROPOSTA 4 PROPOSTA 4 – AUMENTO DOS DIAS LETIVOS. DOS ATUAIS 200 PARA 220 DIAS LETIVOS. SENDO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA, PAES DE BARROS JULGA SER ESSA A ALTERNATIVA MAIS ATRAENTE E INTERESSANTE AO GOVERNO POIS PRATICAMENTE NÃO HAVERÁ NENHUM CUSTO PARA OS COFRES PÚBLICOS. NA PRÁTICA, ESTA PROPOSTA LEVARÁ: A) A UM AUMENTO DOS DIAS LETIVOS EM DETRIMENTO DE SÁBADOS E FERIADOS; B) AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO (EM DIAS) SEM O CONSEQUENTE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO (POIS O GOVERNO JÁ DIVIDE O SALÁRIO ANUAL EM DOZE MESES + O DÉCIMO TERCEIRO); C) DIMINUIÇÃO DOS DIAS DE RECESSO E FÉRIAS DOCENTES. A PROPOSTA 4 NÃO REQUER DO GOVERNO PRATICAMENTE NENHUM INVESTIMENTO – SÓ UMA MUDANÇA NA LEI. JÁ PARA O DOCENTE, SIGNIFICA MAIS DIAS DE TRABALHO, MAIS MATÉRIA A SER LECIONADA E MAIS AVALIAÇÕES, PROVAS E TRABALHOS PARA CORRIGIR E NENHUM AUMENTO OU REMUNERAÇÃO ADICIONAL. PARA O ALUNO, MAIS MATÉRIA, MAIS PRESSÃO POR RESULTADOS E MENOS DIAS LIVRES EM CASA.  FIQUE ATENTO E PENSE CORRETAMENTE COMO PROFESSOR  O GOVERNO TEM A INTENÇÃO, SEGUNDO O MINISTRO, DE REALIZAR UM DEBATE COM A SOCIEDADE PARA, EM SEGUIDA, IMPLEMENTAR A MEDIDA – AUMENTO PARA 220 DIAS LETIVOS. PROPOSTA 1 - INVESTIR NA FORMAÇÃO E SALÁRIOS DOS PROFESSORES E DIMINUIR A PERMISSÃO PARA FALTAS (DOCENTES E DISCENTES).PROPOSTA 2 - MENOS ALUNOS POR SALA E PROFESSORES MELHOR PREPARADOS E MELHOR REMUNERADOS.PROPOSTA 3 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (AINDA PRECISA DE MUITOS AJUSTES, MAS LEVARÁ O GOVERNO À NECESSIDADE DE INVESTIR MUITO PARA SUA IMPLANTAÇÃO). CUIDADO, PROFESSOR COMO MAIS UMA PROVA DE QUE O GOVERNO NÃO QUER INVESTIR EM EDUCAÇÃO, O SUBSECRETÁRIO DA PASTA JÁ ESTÁ INDICANDO O AUMENTO DOS DIAS COMO A MELHOR PROPOSTA PARA O GOVERNO. ISSO É ÓBVIO, POIS É A ÚNICA ALTERNATIVA QUE NÃO REQUER INVESTIMENTOS. O GOVERNO TENTARÁ NESTE DEBATE JOGAR A POPULAÇÃO CONTRA OS PROFESSORES QUE SE OPUSEREM AOS 220 DIAS (ALTERNATIVA 4). MAS NA VERDADE, NÓS PROFESSORES SABEMOS QUE AUMENTAR PARA 220 DIAS NÃO VAI MUDAR EM NADA O QUADRO ATUAL DE DESCASO COM QUE AS AUTORIDADES TRATAM A EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, A PROPOSTA DE AUMENTO DOS DIAS LETIVOS É A ÚNICA QUE NÃO APRESENTARÁ NENHUMA CONTRAPARTIDA POSITIVA PARA O DOCENTE. EXISTEM, AINDA, OUTRAS PROPOSTAS COM MELHORES OPÇÕES . DIGA ISSO AOS SEUS COLEGAS E DIRETORES. DIGA ISSO AOS SEUS VIZINHOS. DIGA ISSO AOS SEUS ALUNOS, SEJAM ELES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO,  DO ENSINO SUPERIOR, DA PÓS GRADUAÇÃO, DO MESTRADO OU DO DOUTORADO. TODOS OS PROFESSORES DEVEM SE UNIR NESTE DEBATE, PEDINDO AO GOVERNO QUE AUMENTE OS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DO PAÍS. É FATO QUE TODOS OS PROFESSORES CONSCIENTES QUEREM MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO. MAS QUEREMOS MUDANÇAS QUE REALMENTE FAÇAM A DIFERENÇA, QUE AUMENTEM A QUALIDADE DO ENSINO E QUE FAÇAM O GOVERNO INVESTIR NAQUILO QUE É MAIS PRECIOSO – A EDUCAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS. NÃO ACEITE OS 220 DIAS. OS 220 DIAS SERÃO UM ENGODO PARA QUE O GOVERNO NÃO GASTE E NÃO INVISTA MAIS.  ABAIXO, A NOTÍCIA E A REPORTAGEM DISPONÍVEL NA INTERNETHTTP://G1.GLOBO.COM/VESTIBULAR-E-EDUCACAO/NOTICIA/2011/09/MEC-APRESENTA-PROPOSTA-PARA-DEIXAR-ALUNO-MAIS-20-DIAS-POR-ANO-NA-ESCOLA.HTML 21/09/2011 - MEC APRESENTA PROPOSTA PARA DEIXAR ALUNO MAIS 20 DIAS POR ANO NA ESCOLA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, FERNANDO HADDAD, APRESENTOU NESTA QUARTA-FEIRA (21) EM BRASÍLIA O RESULTADO DE UMA PESQUISA QUE LEVOU O MEC A AVALIAR O AUMENTO DE ATÉ QUATRO SEMANAS NO CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PAÍS NO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO. ATUALMENTE, O BRASIL TEM 200 DIAS, COMO PREVÊ A LEI DE DIRETRIZES E BASES (Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) NO ANO LETIVO E CARGA HORÁRIA DE 800 HORAS. O MINISTRO PROPÕE UM AMPLO DEBATE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA ESCOLAR PARA 220 DIAS AO ANO. “SEMPRE QUE O MEC SE VÊ DIANTE DE UMA EVIDÊNCIA FORTE QUE ALGO PODE MELHORAR A PARTIR DA DESCOBERTA DE UM ESTUDO TEMOS QUE PERSEGUIR ESTE OBJETIVO”, DISSE HADDAD. O MINISTRO VAI DISCUTIR A PROPOSTA COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ELE ESPERA CONCLUIR O DEBATE ESTE ANO PARA QUE A PROPOSTA SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL EM 2012 PARA VOTAÇÃO. “NENHUM PAÍS COM BOM DESEMPENHO TEM UMA CARGA HORÁRIA DE 800 HORAS”, DISSE O MINISTRO. “O CHILE TEM CARGA DE 1.200 HORAS POR ANO E O NOSSO DESEMPENHO HOJE É EQUIVALENTE AO QUE O CHILE TINHA NO ANO 2000.” A PESQUISA COORDENADA POR RICARDO PAES DE BARROS, SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ASSSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA, MOSTROU QUE DEZ DIAS A MAIS DE AULA AUMENTAM EM 44% O APRENDIZADO DOS ALUNOS E EM SETE PONTOS A NOTA DOS ESTUDANTES NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB). ESSA MELHORIA PODE SER ATINGIDA AUMENTANDO A EXPOSIÇÃO DO ALUNO AO CONHECIMENTO. SEGUNDO O PESQUISADOR, O AUMENTO DA EXPOSIÇÃO PODE SER FEITO COM AMPLIAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA E COM A DIMINUIÇÃO DAS FALTAS DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES DURANTE O ANO LETIVO. MAS A ALTERNATIVA MAIS ATRAENTE, SEGUNDO BARROS, É A QUE TEM O MENOR CUSTO. “EM TERMOS DE CUSTO É MELHOR PORQUE NA OUTRA ALTERNATIVA (MAIS HORAS/AULA POR DIA OU MENOS ALUNOS POR SALA) VOCÊ PRECISA AUMENTAR O ESPAÇO NA ESCOLA COLOCANDO RESTAURANTES E ESPAÇOS ESPORTIVOS.” A OUTRA VARIÁVEL QUE PROVOCA MELHORA É A QUALIDADE DO PROFESSOR. “TEM UM ENORME IMPACTO ENTRE SE CONSULTAR UM BOM OU UM MAU MÉDICO. COM O PROFESSOR TAMBÉM É ASSIM, MAS A GENTE NÃO VALORIZA A PROFISSÃO E DEIXA O PROFISSIONAL MAIS EXPERIENTE MIGRAR PARA A REDE PRIVADA”, DESTACOU O PESQUISADOR. AINDA DE ACORDO COM ELE, O IMPACTO NO SAEB COM PROFESSOR EXPERIENTE SERIA DE 3,3 PONTOS.    CARLOS MAGNO AUGUSTO SAMPAIOMESTRE EM EDUCAÇÃO PELA PUC-PRPROFESSOR DE FILOSOFIA DO IF-BAIANOINSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS-BACONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR LEYR (ARTE)