Estados implementam medidas para garantir segurança de mulheres vítimas de violência  
Autor: Rede Proteção à Mulher - Poços de Caldas-MG | Publicado: 2013-10-07T09:51:00-07:00

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; Estados implementam medidas para garantir segurança de mulheres vítimas de violência &nbsp;

Famílias amedrontadas e mulheres ameaçadas podem já contar com um avanço inédito doEstado de Minas Gerais&nbsp;contra a&nbsp;violência doméstica. Desde 8 de março deste ano,&nbsp;Dia Internacional da Mulher, Minas decidiu monitorar com&nbsp;tornozeleiras eletrônicas&nbsp;e 24 horas por dia, agressores enquadrados na&nbsp;Lei Maria da Penha&nbsp;(Lei 11.340).

A relatora da&nbsp;Comissão Especial de Estudos da Violência Contra a Mulher, deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), afirma que, muito mais importante do que a mulher se sentir encorajada a denunciar o seu parceiro, o que já é um grande avanço, são as novas medidas implementadas para combater essa violência doméstica que inibem, ainda mais o agressor.

“Além de ser pioneiro nesse tipo de medida, o&nbsp;Governo de Minas&nbsp;instalou um monitoramento bastante eficiente que proporciona segurança às mulheres e agilidade no combate ao&nbsp;crime doméstico. Outro ponto interessante é a adoção da tornozeleira como substituição da prisão preventiva do agressor. Assim, o indivíduo pode continuar trabalhando, frequentando atividades socioeducativas e tendo a oportunidade de mudar seu comportamento”, completa Luzia.

A&nbsp;tornozeleira&nbsp;instalada nos agressores é semelhante a um relógio de pulso e pesa aproximadamente 160 gramas. O monitoramento funciona assim: os agressores utilizam oequipamento eletrônico, enquanto as vítimas carregam um&nbsp;dispositivo móvel&nbsp;semelhante a um celular. Quando o aparelho detecta a aproximação do acusado, ele vibra e emite sons de alerta.

De imediato, os dois recebem contato telefônico da&nbsp;central de monitoramento, que fica responsável de acionar a&nbsp;Polícia Militar. Além disso, o aparelho possui um sistema que, em caso de rompimento ou dano, a informação será enviada e registrada pela central de monitoramento, que avisará às polícias Civil e Militar. Mais de 329 homens já utilizam o aparelho em Minas Gerais.

O monitoramento impede a aproximação das vítimas a uma metragem definida pelo juiz, de acordo com medidas protetivas previstas na&nbsp;Lei Maria da Penha. A iniciativa começou em&nbsp;Belo Horizonte&nbsp;e se expandiu para a região metropolitana e o objetivo é que, nos próximos anos, a medida chegue ao interior do Estado. A meta é de que até&nbsp;600 dispositivos&nbsp;sejam usados para a vigilância de agressores nos próximos cinco anos.

O&nbsp;Programa de Monitoração Eletrônica&nbsp;substitui a prisão preventiva e é executado pelas&nbsp;Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Minas Gerais, em parceria com a&nbsp;Secretaria do Estado de Defesa Social&nbsp;(SEDS), o&nbsp;Tribunal de Justiça de Minas Gerais, oMinistério Público, a&nbsp;Defensoria Pública&nbsp;e as&nbsp;Polícias Militar e Civil.

Botão do Pânico

Outro mecanismo de proteção para combater os altos índices de violência doméstica foi adotado pelo&nbsp;Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo&nbsp;(TJ-ES). O&nbsp;Botão do Pânico&nbsp;é um dispositivo lançado, neste ano, em parceria com a&nbsp;Prefeitura de Vitória&nbsp;e tem o objetivo de reduzir a violência registrada na capital cometida por ex-maridos, namorados ou companheiros.

O equipamento já foi distribuído para 100 mulheres que vivem sob medida protetiva da&nbsp;11ª Vara Criminal de Vitória. Com funcionamento simples, caso o agressor não mantenha a&nbsp;distância mínima garantida&nbsp;pela Lei Maria da Penha ou caso a mulher sinta-se ameaçada, o equipamento, que conta com um chip de telefonia, ligado via&nbsp;GPS, pode ser acionado pela mulher que o carrega consigo, pressionando o dispositivo por cerca de 3 a 4 segundos. Além disso, o dispositivo capta e grava a conversa em uma distância de até cinco metros, que poderá usada como prova judicial.

Outra função do&nbsp;Botão do Pânico&nbsp;é disparar informações para a&nbsp;Central Integrada de Operações e Monitoramento&nbsp;(CIOM), identificando a localização exata da vítima, para que um dos carros daPatrulha Maria da Penha&nbsp;seja enviado imediatamente ao local. Visando um atendimento mais ágil, a administração municipal também disponibiliza viaturas da Guarda 24 horas.

Em 2013, foram solucionados quatro casos através do dispositivo, sendo três agressores presos em flagrante, o que torna o crime inafiançável. O custo do aparelho é de cerca de R$ 160,00 cada, o dispositivo mede 64 mm por 46 mm por 17mm, e pesa no máximo, 50 gramas, fazendo com que a mulher possa carrega-lo no próprio bolso.

Piauí adota Botão do Pânico

Em novembro deste ano, o Estado do&nbsp;Piauí&nbsp;adotará o&nbsp;Botão do Pânico&nbsp;para as vítimas deviolência familiar&nbsp;e doméstica. A implantação do dispositivo será feita inicialmente nos municípios de Teresina, Parnaíba e Picos. Os dados que levaram o Piauí a implantar o sistema, se deram através de um levantamento feito pela&nbsp;Corregedoria Geral&nbsp;no qual mostrou que 92% das violências contra mulheres aconteceram nos lares e, em&nbsp;Parnaíba, este número chegou a 43%.

Ranços X avanços

Em&nbsp;Vitória, uma doméstica de 27 anos foi espancada pelo ex-marido durante uma hora e meia. Assim que as agressões começaram, a vítima acionou o botão do pânico, mas o aparelho falhou. Ela continuou sendo agredida por tapas, golpes de toalha molhada e madeira, até que vizinhos chamaram a&nbsp;Polícia Militar.

A doméstica acionou o botão assim que levou o primeiro tapa, mas o dispositivo não funcionou. Depois de encaminhada para exames de&nbsp;lesão corporal, a vítima voltou para casa e o agressor apareceu novamente. Os&nbsp;PMs&nbsp;tentaram negociar a rendição dele, mas não tiveram outra escolha a não ser arrombar a porta e capturar o rapaz.

De acordo com a deputada Luzia Ferreira, quanto mais medidas que visam combater asagressões físicas&nbsp;contra as mulheres melhor, porém, é importante que esses mecanismos sejam eficientes e não causem danos a vida da vítima. “Nós já sabemos que a cada quatro minutos uma mulher é vítima de agressão no&nbsp;Brasil.&nbsp;Por isso, esse tipo de medida não pode falhar, os números são assustadores”, ressalta Luzia.