Conquista de direitos:
Autor: Bartelega | Publicado: 2009-11-10T07:17:00-08:00

Conquista de direitos:Para entender sobre a conquista de direitos, gostaria apenas de relembrar fatos históricos que foi de suma importância para a construção da cidadania brasileira:Iniciando com a abolição da escravatura, a independência da monarquia, as organizações das leis trabalhistas, na época da ditadura militar e as diretas já, com a importância da voz do povo quanto ouve a queda de um presidente, regido no impeachment de Collor.Gostaria de comentar que o pensador alemão Karl Marx em muito contribuiu para a compreensão de classe social a partir da relação e reprodução social, em que as condições materiais da sociedade condicionam as relações sociais, isto é, a situação de classe condiciona a relação do indivíduo com e na sociedade. Para Marx: “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência”. (MARX, 1845, p. 108). No meu ponto de vista para conquistarmos nossos direitos, sempre vamos depender de um movimento ou a criação de um bloco, no qual a sociedade se unindo poderá pondera ou modificar algo que na sua linha de pensamento esteja errado.(Bartelega, 10.11.09-Rj)Iniciando a conquista dos direitos:Processo de abolição da escravatura no Brasil:Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana.Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente.A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre o filho de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos. Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.Independência do Brasil:No final de agosto de 1822, D. Pedro deslocou-se à província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar os seus próprios interesses. O Príncipe tinha formação absolutista e por isso se opusera à Revolução do Porto, de caráter liberal. Da mesma forma, a política re-colonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E foi nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a independência do Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.Monumento à independência, no Parque da Independência, em São Paulo, o local onde foi proclamada a independência do Brasil. Em 7 de Setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".ImpeachmentAfastado da presidência em 2 de outubro, foi julgado pelo Senado em 29 de dezembro de 1992. Como último recurso para preservar os direitos políticos, Collor renunciou ao mandato antes do início do julgamento, mas a sessão teve continuidade. O julgamento foi polêmico e alguns juristas consideraram que o julgamento, após a renúncia, não deveria ter acontecido. Foi condenado à perda do cargo e a uma inabilitação política de oito anos pelo placar de 76 votos a 5 numa sessão presidida pelo ministro Sydney Sanches, presidente do Supremo Tribunal Federal.Retificando o resultado do julgamento, foi publicada a Resolução nº 101 do Senado, no DCN (Diário do Congresso Nacional), Seção 11, do dia 30 de dezembro de 1992, Art. 1º, que considerou prejudicado o pedido de aplicação da sanção de perda do cargo de presidente, em virtude da renúncia ao mandato.Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na Capital.Direitos trabalhistas na ditadura Militar:O governo Vargas atende a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passa a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor é regulamentado. É estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, é regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começa a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.CLT – Em 1940 é instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entra em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio.Diretas Já:Foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizou com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Entretanto, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada, frustrando a sociedade brasileira. Ainda assim, os adeptos do movimento conquistaram uma vitória parcial em janeiro do ano seguinte quando um de seus líderes, Tancredo Neves, foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral.Resumo:O movimento social refere-se então a perspectiva de mudança social, isto é, apossibilidade de superação das condições de opressão e da construção de uma nova forma de sociedade.