Portel: audiência pública reúne moradores do sexto maior município do Brasil em território
Autor: ronaldo de deus machado | Publicado: 2017-06-02T10:36:00-07:00

Moradores relatam agravamento de conflitos fundi&#225;rios e ambientais&nbsp; &#250;nica cidade continental do Maraj&#243;
Portel: audi&#234;ncia p&#250;blica re&#250;ne moradores do sexto maior munic&#237;pio do Brasil em territ&#243;rio
Acima: moradores de Portel fizeram v&#225;rias den&#250;ncias ao MPF durante audi&#234;ncia p&#250;blica; abaixo: em reuni&#227;o com prefeito, Procurador Regional dos Direitos do Cidad&#227;o (&#224; esquerda) entregou questionamentos e recomenda&#231;&#245;es (fotos: Helena Palmquist/MPF)
Com 25 mil km2 e cerca de 50 mil habitantes, Portel &#233; o &#250;nico munic&#237;pio da regi&#227;o do Maraj&#243; que n&#227;o se localiza no arquip&#233;lago, mas no continente, sofrendo influ&#234;ncia dos rios Anapu e Pacaj&#225;, afluentes da margem esquerda do rio Xingu. A oferta de servi&#231;os p&#250;blicos &#233; dificultada pelas dimens&#245;es territoriais e pela dispers&#227;o da popula&#231;&#227;o, j&#225; que mais da metade dos moradores vive nas &#225;reas rurais e ribeirinhas. No &#250;ltimo dia 31 de maio, portelenses da cidade e do campo se reuniram na par&#243;quia de Nossa Senhora da Luz para uma audi&#234;ncia p&#250;blica convocada pelo Minist&#233;rio P&#250;blico Federal (MPF), como parte da itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia.
Todo o transporte de mercadorias e passageiros nessa regi&#227;o &#233; feito por via fluvial e s&#227;o grandes os desafios para assegurar sa&#250;de e educa&#231;&#227;o para todos os moradores. Entre os moradores que se revezaram ao microfone da audi&#234;ncia p&#250;blica com o MPF, as dificuldade de acessar sa&#250;de e educa&#231;&#227;o de qualidade foram mencionadas com frequ&#234;ncia. &#8220;O MPF n&#227;o pode prometer as solu&#231;&#245;es, mas o nosso trabalho &#233; estar junto com as comunidades pressionando, incomodando, tirando da zona de conforto as autoridades que tem o dever de apresentar as solu&#231;&#245;es&#8221;, disse o procurador da Rep&#250;blica Felipe Moura Palha.
Problemas que se repetem em todas as cidades do Maraj&#243; tamb&#233;m se fazem sentir em Portel. Distante 34 quil&#244;metros da usina de Belo Monte e 25 quil&#244;metros da usina de Tucuru&#237;, o munic&#237;pio sofre com a precariedade da rede el&#233;trica. Os constantes picos e quedas no fornecimento de energia causam preju&#237;zos no hospital municipal, que j&#225; perdeu equipamentos devido &#224; oscila&#231;&#227;o. A situa&#231;&#227;o foi verificada pelo MPF em quase todos os munic&#237;pios que visitou durante a itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia. Em Curralinho, o aparelho de raio-X queimou devido &#224; quedas de energia, em Breves foi o equipamento laboratorial, em Muan&#225; o equipamento da lavanderia.
O prefeito de Portel, Manoel Maranhense, recebeu das m&#227;os do procurador da Rep&#250;blica Felipe Moura Palha dez of&#237;cios pedindo esclarecimentos sobre as den&#250;ncias feitas pela popula&#231;&#227;o e duas recomenda&#231;&#245;es pedindo melhorias e corre&#231;&#227;o de problemas na alimenta&#231;&#227;o e no transporte escolar. O prefeito tem 120 dias para implantar 24 medidas que regularizem a merenda escolar e dez dias para responder se vai cumprir os ajustes necess&#225;rios no transporte escolar, bem como encaminhar c&#243;pias de todos os contratos e licita&#231;&#245;es com verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimenta&#231;&#227;o Escolar (PNAE).
Conflitos fundi&#225;rios e ambientais - Parte significativa do territ&#243;rio de Breves &#233; de responsabilidade da Uni&#227;o, pela exist&#234;ncia de unidades de conserva&#231;&#227;o e assentamentos de reforma agr&#225;ria. Conflitos fundi&#225;rios e ambientais foram denunciados durante a audi&#234;ncia p&#250;blica, bem como a aus&#234;ncia de apoio do Instituto Nacional de Coloniza&#231;&#227;o e Reforma Agr&#225;ria (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conserva&#231;&#227;o da Biodiversidade (ICMBio). Quilombolas das associa&#231;&#245;es S&#227;o Sebasti&#227;o Cipoal e S&#227;o Tom&#233; Tau&#231;&#250; se deslocaram das comunidades para participar da audi&#234;ncia p&#250;blica. Eles reivindicam a legaliza&#231;&#227;o de territ&#243;rios junto ao Incra.
A quest&#227;o da explora&#231;&#227;o madeireira na Floresta Nacional de Caxiuan&#227;, que afeta Melga&#231;o e Portel, foi debatida durante a audi&#234;ncia p&#250;blica. Moradores ribeirinhos entregaram ao MPF um manifesto reivindicando a previs&#227;o de compensa&#231;&#245;es ambientais pela retirada de madeira. Em edital, o Servi&#231;o Florestal Brasileiro concedeu por 40 anos os direitos de explora&#231;&#227;o na regi&#227;o a empresas madeireiras que tem sede fora da regi&#227;o.
Itiner&#226;ncia Fluvial -&nbsp; A itiner&#226;ncia fluvial cooperativa da Amaz&#244;nia re&#250;ne a Justi&#231;a Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria P&#250;blica do Estado do Par&#225; (DPE), Minist&#233;rio P&#250;blico do Estado do Par&#225; (MPE), Tribunal de Justi&#231;a do Estado do Par&#225; (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Par&#225;, um catamar&#227; que est&#225; percorrendo os munic&#237;pios do Maraj&#243; desde o dia 22 de maio, oferecendo servi&#231;os jur&#237;dicos, previdenci&#225;rios e atendimento m&#233;dico e odontol&#243;gico. O MPF participa verificando a situa&#231;&#227;o dos servi&#231;os p&#250;blicos nas cidades e &#225;reas ribeirinhas, bem como recebendo den&#250;ncias dos moradores. A itiner&#226;ncia continua at&#233; o dia 3 de junho. 
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