Agenda, projetos, programas e planos.
Autor: GRUPO3 - Pós Graduação em Políticas Públicas em Gênero e Raça | Publicado: 2012-05-13T15:37:00-07:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A&nbsp; “definição da agenda” &nbsp;corresponde&nbsp;
ao primeiro processo de tomada de decisão envolvendo a formação de
políticas públicas. De acordo com as autoras:







A definição da agenda
se concretiza nos planos, constituídos por diversos programas e projetos,
agregando programas afins e estabelecendo um quadro de referências mais amplo
para a intervenção. (HEILBORN, ARAÚJO &amp; BARRETO, 2010, p. 66)&nbsp;





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Relacionados
às políticas públicas, estão os projetos, programas e planos que&nbsp;





[...] designam
modalidades de intervenção social que diferem em escopo e duração. O projeto é
a unidade mínima de destinação de recursos que, por meio de um conjunto
integrado de atividades, pretende transformar uma parcela da realidade,
suprindo uma carência ou alterando uma situação-problema. O conjunto de
projetos que visam aos mesmos objetivos é denominado programa, que “estabelece
as prioridades da intervenção, identifica e ordena os projetos, define o âmbito
institucional e aloca os recursos a serem utilizados.. O plano, por sua vez,
contém os programas, que também abarcam os projetos.&nbsp; (COHEN &amp; FRANCO apud HEILBORN, ARAÚJO
&amp; BARRETO, 2010, pp. 66-67)&nbsp;





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como
exemplo de projeto desenvolvido pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, cita-se
o Projeto Escola que Protege, relançado no dia 05/05/12. O projeto, realizado
em parceria com a UFES, prevê a formação de profissionais envolvidos na rede de
proteção à criança e ao adolescente, envolvendo assim “um conjunto integrado de
atividades” que visam à alteração de uma situação-problema: a vulnerabilidade
de crianças e adolescentes em ambientes escolares e familiares violentos. No
link http://www.cachoeiro.es.gov.br/site.php?id=NOTICIA&amp;id_item=%20%201SEMCOS%20%20%20%20%20%20%20%20%2004/05/12162351,
é possível acessar a notícia sobre o relançamento do Projeto. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O&nbsp; PETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil), pode ser citado como um exemplo de programa existente em Cachoeiro de Itapemirim. O Programa articula um conjunto de projetos e ações visando à retirada
de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil,
exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Outro programa é o
Programa Família Cidadã, desenvolvido desde 2009 pela Prefeitura Municipal&nbsp; e que corresponde a um conjunto de projetos
nas áreas de saúde, educação, lazer e social. No link http://www.cachoeiro.es.gov.br/site.php?id=NOTICIA&amp;id_item=%20%201SEMCOS%20%20%20%20%20%20%20%20%2023/04/12101708,
é possível conhecer um pouco mais sobre as últimas ações do Programa neste
ano.&nbsp; 


Como exemplo de plano
desenvolvido pelo município de Cachoeiro de Itapemirim, pode-se citar o Plano Municipal de Saúde e o Plano
Municipal de Educação, que contém todos os programas e projetos desenvolvidos
nestas áreas. Ressalta-se que em pesquisa no site da Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim, não foi possível encontrar nenhum plano, projeto ou programa com
recorte em gênero e raça. 



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REFERÊNCIAS




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COHEN, E; FRANCO, R. Avaliação de Projetos Sociais.
Petrópolis: Editora Vozes, 1993.HEILBORN, M.L.; ARAÚJO, L; BARRETO, A.
(orgs). Gestão de
políticas públicas em gênero e raça/GPP-GeR: módulo 2. Rio de
Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.



Postado por Giovanna Carrozzino Werneck