CURSO DE MEIO AMBIENTE - ARIA - AVALIAÇÃO RISCO E IMPACTO AMBIENTAL
Autor: Cantinho do Cláudio | Publicado: 2011-04-27T09:06:00-07:00

EXEMPLO DA MONTAGEM DO TRABALHO DE ARIA&nbsp; - Projeto:&nbsp;Os aspectos&nbsp;socioeconômicos no âmbito do licenciamento ambiental.
Equipe Técnica: NOME DOS ALUNOS PARTICIPANTES
Breve histórico do trabalho.O documento apresentado respondeu aos termos do contrato firmado entre a ETEC de CUBATÃO E A ONG para o Desenvolvimento, tendo como beneficiário a produção de um texto base de apoio às discussões sobre impactos socioeconômicos no âmbito do licenciamento ambiental. A proposta de trabalho apresentada pela Estrutural baseou-se no desenvolvimento de quatro ações:1. Sistematização e análise preliminar sobre o tratamento que cada um dos órgãos e entidades pesquisadas adota nos procedimentos de elaboração e análise de projetos potencialmente motivadores de impactos socioeconômicos;2. Análise da legislação no que concerne ao aparato legal existente relacionado a participação social nos processos de licenciamento ambiental;3.Entrevistas com atores, governamentais e não governamentais, ligados a temática;4.Realização de três estudos de caso.As entrevistas foram do tipo semi-estruturada, com questões abertas e seguiu um roteiro previamente definido pela equipe do projeto. Já os estudos de caso foram escolhidos a partir de uma discussão feita com técnicos e dirigentes da Secretaria de Qualidade Ambiental, que debateu os critérios definidos pela empresa de consultoria. Frutos destes critérios foram definidas três naturezas diferentes de empreendimentos, ficando a cargo da contratada a definição sobre os empreendimentos analisados. O relatório está organizado em dois volumes:
PARTE 
A primeira parte faz uma breve contextualização do trabalho, apresentando os objetivos do mesmo; A segunda parte apresenta alguns marcos conceituais a partir dos quais a discussão se desenvolve – Justiça Ambiental, Padrão Político Ideológico e Padrão Macroregulativo do Estado e funções do Estado; A terceira parte apresenta um panorama recente sobre o papel que o Estado desempenhou na formação de uma política nacional de meio ambiente e quais devem ser as responsabilidades que o mesmo deve assumir nesta questão; A quarta parte fixa os conceitos mais importantes do processo de licenciamento ambiental – Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental e Audiências Públicas; A quinta parte traz para o cenário do licenciamento ambiental toda a discussão apresentada nos itens anteriores e propõe as bases para discussão dos seguintes aspectos: planejamento ambiental; indicadores; produção e difusão de conhecimento; acesso á informação; participação social e definição de área de influência de empreendimentos potencialmente impactantes;A sexta parte analisa o aparato legal existente relacionado a participação social no processo de licenciamento ambiental; A sétima parte apresenta algumas referências internacionais sobre o assunto;A oitava parte é uma matéria jornalística elaborada a partir das entrevistas concedidas por atores institucionais e de setores da sociedade civil e,A nona parte, que apresenta uma série de propostas para subsidiar os debates em torno do tratamento que os impactos socioeconômicos devem receber no processo de licenciamento ambiental.