Uma pequena vingança? 
Autor: Miss Blueberry | Publicado: 2014-04-23T23:55:00-03:00


Olá, pessoal, boa noite!



Hoje foi um dia desagradável no geral, daqueles em que é melhor você ficar na sua, sabe?



Enfim, mas uma coisa especialmente foi muita chata.



Antes uma pequena introdução: acreditem ou não, mas muitas pessoas que trabalham no Judiciário são meio burras - digamos. Desculpem a franqueza, mas é mais ou menos assim mesmo. Principalmente os mais antigos e os da justiça estadual, que costumam SE ACHAR. Eu fiquei impressionada com isso quando comecei a trabalhar na justiça. Lembro que eu pensava o seguinte de certas pessoas: "nossa, o fulano deve achar que INVENTOU o processo civil, tamanha a arrogância!". E muita gente está há mil anos no serviço público e não sabe das informações atinentes. Não sabe porque não foi atrás de estudar ou porque não quer saber mesmo, acomodado.



Mas acreditem: há MUITAS pessoas comprometidas no serviço público, que querem que as coisas funcionem, que deem certo, que pensam na pessoa que está esperando o resultado de um processo, que têm sensibilidade, que são BONDOSAS. Os servidores mais jovens (de serviço público) costumam ser assim, na ampla maioria. &nbsp;



Enfim, aí, hoje, eu fui numa vara da justiça estadual porque eu queria consultar uns processos nos quais não sou parte (autora ou ré), nem advogada (não posso advogar). Explico: vou entrar com um processo por danos morais e queria saber qual o posicionamento de um determinado juiz sobre esse tipo de caso.



Cheguei lá, fui ao balcão e pedi determinados processos, pelo número, os quais eu já tinha pesquisado na internet. A atendente disse que não podia mostrar nenhum processo se não fosse para seu autor ou réu ou para os advogados deles. Eu disse que podia, porque os atos judiciais são públicos. Detalhe: ela NÃO sabia disso, apesar de atender ao público e essa questão estar no CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Ok. Ela falou que ia consultar a diretora dela.



Menos de um minuto depois, voltou, falando que a diretora disse que não podia mesmo. Vejam bem: a DIRETORA de uma vara estadual não sabia o que está escrito no Código de Processo Civil - e é um princípio processual, aliás, chamado de princípio da publicidade dos atos processuais. Eu pedi para falar com ela. A moça falou que ela estava conversando com o juiz (sempre falam essas coisas). Eu disse que esperava.&nbsp;



Veio a DIRETORA, rapidamente até, eu falei que podia consultar qualquer processo porque os atos são públicos, etc, etc, ela disse que não. Ela se justificou com argumentos NÃO JURÍDICOS, "fora" da lei, com ACHISMO apenas. Vão por mim: quem domina o Direito não é aquele que ACHA alguma coisa, mas aquele que ESTUDOU e sabe do que está falando. &nbsp;Ela me propôs pegar apenas 2 processos da minha lista, eu falei para pegar 3, então, para eu ter um parâmetro. Falou que já tinha conversado com o juiz (mentira, só para me intimidar). Eu respondi: "fala de novo, então, porque pode consultar os processos." Ela falou que só ia pegar 2 ou nenhum. Eu até tentei ser calma, conciliadora, falei que que aquilo não precisava virar uma questão, que não precisava virar corregedoria (lugar de reclamações da justiça). Busquei a solução, sério mesmo. Aí, ela respondeu: "eu não vou pegar nada, pode me representar na corregedoria". E DEU AS COSTAS E FOI EMBORA, ME DEIXANDO FALANDO SOZINHA. Na frente da outra funcionária e das estagiárias. Acreditem! Que grande ABSURDO, sim ou com certeza?&nbsp;



Duas funcionárias velhas de casa, que NÃO sabem de algo até ÓBVIO. E a DIRETORA de uma vara tem uma atitude ESTÚPIDA dessas! Toda a situação é uma coisa surreal para mim, porque essa questão de qualquer um consultar processo é coisa que aluno de 2º ano de direito sabe.&nbsp;



Sabem, eu sou do tipo que defende as instituições e funcionários públicos, como os policiais. Mas pensei nessa hora: imagine uma pessoa que não conhece muitos funcionários públicos e tromba com uma mulher dessas! Tem toda a razão de falar mal da categoria.&nbsp;



No final, eu acabei pedindo 3 para a estagiária e ela pegou apenas 2.&nbsp;



Voltei para casa meio transtornada, estava quase chorando de raiva quando contei para a minha mãe. Sério, até considerei começar a ler sobre: como lidar com pessoas estúpidas; como lidar com pessoas cobras; etc. Porque acho que é mais útil para a vida do que achar que isso não vai acontecer com você. E eu atraio essas coisas. Será que estou errando em alguma coisa? Ou eu desafio pessoas arbitrárias? E o pior a gente sabe: a gente fica transtornado, mas eles não estão nem aí. &nbsp;



Bom, aí cheguei em casa e fui pesquisar o assunto. Vamos lá:&nbsp;Princípio da Publicidade dos Atos Processuais. Ah, alguém poderia perguntar: "não compensa você falar com o juiz?" Não, não vale. &nbsp;



Meu planejamento era achar algo útil em algum livro de algum jurista famoso, que DESENHASSE o princípio em POUCAS linhas, para que QUALQUER um entendesse, e levar lá naquela vara, etc. Mas achei algo até MELHOR: uma norma de serviço da PRÓPRIA justiça estadual falando EXATAMENTE o que eu estava defendendo lá: QUALQUER pessoa do público em geral pode consultar qualquer processo, desde que não seja de segredo de justiça (nenhum daqueles que eu pedi eram). Sim: o texto do próprio tribunal da diretora fala LITERALMENTE isso.&nbsp;



Aí a pergunta que não quer calar: vou lá mostrar isso e pegar o processo que eu quiser? Quando? Sexta agora e vejo os outros processos que eu queria? Ou depois que eu resolver o meu próprio? Porque não duvido que a diretora possa me prejudicar, lógico, apesar de o ganho ser certo.&nbsp;



Dúvida cruel: sim ou não e quando desmoralizar uma diretora de cartório estúpida, que se acha a última bolacha do pacote por ser diretora, mas que não tem conhecimento elementar de direito?&nbsp;







Aceito opiniões :).



Beijos!