A previdência merece uma providência
Autor: Professor Zeluiz | Publicado: 2017-03-12T04:02:00-07:00


Quando eu me sentia comunista experimentara
uma relação com a Economia completamente paradoxal: abominava os pilares do
capitalismo, porém era um consumidor quase compulsivo. Poderia em minha defesa
dizer que fora arrebatado pelo marketing
do capital, no entanto minha inteligência continuava a apontar o socialismo como
a convergência da sociedade humana. Que nada! Faltava educação financeira,
coisa que, infelizmente, ainda não se aprende na escola. E nem em casa. Daí o
círculo vicioso a estabelecer as relações mal resolvidas, sobretudo com os assalariados,
entre despesas e receitas.



Pode-se observar que certas
pessoas, mesmo ganhando modestamente, conseguem administrar muito bem suas contas.
Outras, dá-nos a impressão que se ganhassem todo o dinheiro do mundo, ainda
assim, teriam sempre restos a pagar. É como dizia Marco Gondim, com quem
trabalhei na TELERJ/TELEMAR, o problema não é “o quanto se ganha, mas o como se
gasta”.

O jornalista norte-americano Orison
Marden, morto em 1924, já dizia que “a economia consiste em saber gastar e a
poupança em saber guardar". Fosse ainda vivo, certamente diria que “saber
gastar” e “poupança” são absolutamente a mesma coisa. Aprendi para sempre,
nessas lições, que se estiver fora de alcance alterar o vetor “ganho”, resta
definitivamente controlar o “gasto”. Não há mágica.

É por esta ótica que tenho me posicionado
quanto à reforma da previdência social que se debate, ou se deveria debater, na
sociedade brasileira. Pra início de conversa, toda previdência tem que ser
superavitária. É da natureza da previdência ser uma grande poupança. Nessa
lógica, todo santo mês, em seus cofres entra mais dinheiro do que sai. Se não
for assim, a conta não fecha e, mais dia menos dia o cofre irá esvaziar.

Uma reforma pode consistir, em linhas gerais,
de duas vertentes solucionadoras do chamado “rombo (ou seria roubo!) da
previdência”: a da ENTRADA – em que se aumenta a alíquota de contribuição – e a
da SAÍDA – onde se diminuem os benefícios.
A proposta de reforma em tramitação no
Congresso não contempla a alternativa de acabar com a renúncia fiscal que,
segundo a Receita, deverá ser de 62,5 bilhões neste ano. Também não propõe aumento
da alíquota de contribuição, que seguramente é a solução eficiente. Em lugar
disso, a reforma mira somente em direitos: alterar a idade mínima e o tempo de
contribuição, diminuir em 50% o valor da pensão por morte, extinguir a
acumulação de pensões; modificar as regras do benefício rural e por aí vai.


As condições econômicas e de saúde do povo melhoraram.
No período de 1990 a 2015, a expectativa de vida aumentou 8,6 anos. Isso impacta
grandemente a seguridade social. A previdência precisa sim de providência. Contudo
isso é um cabo de guerra. 

O grande desafio de reformar uma previdência como
a brasileira é fazer convergir a utilidade da reforma e os interesses dos
trabalhadores. Equação difícil num momento político em quem se questiona
inclusive a legitimidade do governo que não tem mais do que 10% de aprovação
popular. Há ainda falta de credibilidade de um presidente citado na “Lava Jato”
que, tendo se aposentado aos 55 anos (com a reforma, ninguém se aposentará integralmente
antes dos 70 anos), recebe mais de R$
30 mil por mês dos cofres públicos. E tem o Congresso
Nacional, que em última instância é quem aprovaria a reforma, com seus inúmeros
deputados e senadores metidos em maracutaia. E ainda as Instituições Financeiras,
grandes financiadoras de mandatos, muito interessadas na reforma a fim de
venderem suas previdências privadas – produto que anda apodrecendo nas
prateleiras.


A reforma da Previdência Social mexe com
direitos do presente e do futuro dos cidadãos. Por isso acho que é muito
importante para ficar nas mãos do governo e do congresso. Sem dúvida, esse é mais
um assunto em que se precisa ouvir todos os brasileiros de forma plebiscitária.
Todavia os governos se borram, se tiverem de ouvir o povo. 


Publicado na OFF - março/2017