Gerard Depardieu e os inimigos da sociedade justa, por Paulo L. Marques
Autor: A Batalha | Publicado: 2013-01-11T04:37:00-08:00




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Antônio David Cattani (professor do Programa de Pós-Graduação da 
Sociologia da UFRGS) e Marcelo Ramos Oliveira (auditor Fiscal da Receita
 Federal), autores do livro “A sociedade justa e seus inimigos”









Uma
noticia que ganhou destaque na mídia internacional  na última
semana foi a decisão do  famoso ator francês Gerárd Depardieu de
solicitar cidadania russa, o  motivo: a medida do presidente
socialista francês, François Hollande, de taxar em 75% quem ganha
mais de um milhão de euros por ano (R$ 2,7 milhões).  Se optasse
pela cidadania brasileira, Depardieu se sentiria a vontade também,
dado que aqui a carga tributária para os milionários é uma das
mais leves do mundo, sem falar na inexistência de taxação para
grandes fortunas. O caso do ator francês é  emblemático pois diz
muito sobre uma das características do sistema capitalista que é à
 concentração de riqueza como  elemento fundamental  da
desigualdade social.  




Aproveito
o mote desta noticia da “fuga” do ator francês para não pagar
imposto na França,  para tecer alguns breves comentários sobre uma
obra de grande importância para o debate sobre a reprodução da
desigualdade social no Brasil, que foi lançada no mês passado em
Porto Alegre. Me refiro ao livro organizado pelo professor Antonio
David Cattani(titular na graduação e pós-gradução de Sociologia
da UFRGS) e Marcelo Ramos Oliveira (auditor fiscal da Receita Federal
e especialista em Política e Técnica Tributária),  que tem
expresso no provocativo título “A Sociedade Justa e seus
inimigos”, os objetivos da obra, que consiste em analisar os 
processos estruturais que permitem a reprodução da desigualdade
social e identificar quem são aqueles que os autores chamam de
“inimigos” da sociedade justa. Partindo da perspectiva desta obra
poderíamos dizer que Gerard Depardieu é um tipico representante dos
inimigos da sociedade justa e que ele não é exceção entre os
abastados do topo da pirâmide social.&nbsp;





Malgrado
a ideia de  construção de uma sociedade justa, equitativa,
democrática esteja no discurso  dos políticos e  empresários e,  
mais  importante ainda,  esteja  inscrita no artigo terceiro da
Constituição Federal, a realidade que vivemos no Brasil  está
muito distante dos discursos e do próprio conteúdo de nossa Carta
Magna.  Senão vejamos, ao mesmo tempo que nosso país é hoje a
sexta economia do mundo,  ostenta vergonhosos índices de
desigualdade social,  que o colocam nas primeiras posições entre as
sociedades mais desiguais do planeta(a ONU classifica o Brasil em 84
lugar no ranking de atendimento a direitos humanos, segundo o Índice
de Desenvolvimento Humano). É a partir dessa realidade que os
artigos do livro “A sociedade justa...” analisam os
processos e mecanismos que permitem a reprodução dessa realidade
social que caracteriza a sociedade brasileira.



Segundo
o professor Antonio Cattani, existe no sistema capitalista uma
“relação bidimencional entre riqueza e pobreza, entretanto,  se a
população pobre é bem conhecida, por sua vez  as classes abastadas
permanecem incógnitas e amplamente subestimadas. “A riqueza não é
produto de um processo de autogênese, não é auto-explicativa ou
autorreferenciada, mas depende de mecanismos de extração e
transferência de renda. Por isso é necessário considerá-la como o
elemento decisivo na estruturação social e econômica” afirma o
autor(p.18)



Nesse
sentido,  algumas questões são prementes nesse debate:  Uma
sociedade é justa porque os ricos pagam impostos proporcionais a sua
riqueza, ou os ricos pagam impostos proporcionais a sua riqueza
porque a sociedade é justa? Pensando no caso brasileiro poderíamos
mudar a pergunta:  A sociedade é profundamente desigual porque os
ricos não pagam impostos proporcionais a sua riqueza, ou é porque
os ricos não pagam impostos proporcional a sua riqueza que o pais é
desigual? Como decifrar esse problema? Se o país é rico, quem se
apropria da sua  riqueza produzida coletivamente? E como faz isso? 
Não é muito comum  pesquisas acadêmicas voltadas para o estudo da
chamada “elite econômica”, que representa menos de 10% da
população e concentra 50% da renda nacional, por isso o grande
mérito do livro consiste em desvendar, através de artigos oriundo
de pesquisas,  o funcionamento, estruturas e os processos que
reproduzem as desigualdades sociais, principalmente no que tange aos
mecanismos de apropriação privada de riqueza.



Voltado
para um público amplo e não de especialistas, escritos de forma
clara e objetiva, sem perder o rigor analítico, com dados e
informações de diversas fontes oficiais, os estudos apresentados em
forma de artigo suprem uma lacuna fundamental no atual debate sobre o
desenvolvimento social do país ao jogar luz sobre um tema que
permanece oculto, mascarado e interditado pela grande mídia,
encobrindo, conforme aponta Cattani,  um princípio essencial para a
discussão sobre a desigualdade que é a premissa de que a riqueza
concentrada é um dos fundamentos da injustiça e contribui para
naturalizar a dominação e a subserviência.  




No
artigo que abre o livro,  “Sofismas da Riqueza”, Antonio Cattani
destaca que é  possível desvendar que nem toda riqueza é fruto de
“empreendedorismo”. Segundo dados do Conselho de Controle das
Atividades Financeiras(COAF, 2012) os múltiplos casos de sonegação,
lavagem de dinheiro, evasão do divisas, subfaturamento ou
superfaturamento de importações e exportações, apontam para
formas criminosas de apropriação de recursos que vão muito além
da corrupção envolvendo o poder público e que somando os montantes
envolvidos, é possível dizer que eles são superiores ao orçamento
anual de políticas públicas destinadas ao atendimento de milhões
de indivíduos das camadas mais pobres. (p.28) 




A
questão problemática, alerta Cattani,  em relação a concentração
da riqueza  é  que “a partir de certo volume, ela adquire
respeitabilidade e, sobretudo, domínio no campo político e em redes
de sociabilidade exclusiva, gozando de privilégios e de impunidade,
além da condescendência obsequiosa da grande mídia”(p.29). Dessa
forma,  a análise crítica da riqueza demostra que a legitimidade
das grandes fortunas é constituída por processos mistificadores e
mitificadores em torno da eficiência e superioridade das
autoproclamadas elites.  Segundo o autor, “os milionários
apoiadores das campanhas do tipo “Chega de tanto imposto” são os
mesmos que se valem da elisão fiscal pagando, proporcionalmente,
menos impostos que a população pobre e de classe média”.(p. 31).




É no
sentido de “desglamourizar”  e “desmistificar” essa
concentração absurda de riqueza que o livro propõe-se a
identificar os “inimigos da justiça social”. O foco, portanto,
são os privilégios indevidos, as formas escusas de apropriação
privada da riqueza social, que permitirá  identificar os inimigos da
justiça social, desvelando os perpetradores que se beneficiam
pessoalmente das situações de desigualdade em detrimento da
construção de uma justa repartição da riqueza. 




Não se
trata, afirma Cattani, de genéricas corporações, megaempresas,
instituições e agencias, por trás de cada uma dessas entidades
encontram-se os agentes do capital.  “Por isso, é necessário que
a economia política da riqueza seja associada a uma sociologia da
personificação da riqueza. Em termos bem claros, o autor aponta a
necessidade de considerar que as empresas são administradas por
indivíduos concretos, com nome e endereço. São estas pessoas que
permanecem ocultas, que são as beneficiadas finais dos processos de
apropriação da riqueza social e, como tais, devem ser julgados
pelos critérios definidos pela ética da responsabilidade” (p.31).




O “Bolsa
Rico” é o título do artigo da pesquisadora Maria Lucia Fattorelli
que discorre sobre  uma das formas mais diretas de apropriação
privada da riqueza produzida coletivamente. Um processo que se dá
através do pagamento feito pelo Tesouro Nacional à divida Pública.
Segundo a autora em 2012, o pagamento dessa dívida atingiu a
impressionante cifra de  R$ 2, 52 bilhões por dia que saíram dos
cofres públicos para um número reduzido de grandes milionários,
principalmente do sistema financeiro e das grandes corporações(
p.59). O artigo de Fattorelli é farto em dados oficiais que permitem
desvendar mais esse “enigma oculto” da dívida pública que drena
milhões de recursos públicos para os rentistas, beneficiários de
um verdadeiro  “bolsa rico”.



Outro
estudo de destaque no livro é “As bases tributárias
brasileiras”, de Fátima Gondim Farias e Marcelo Lettiere
Siqueira que abordam de forma didática, o funcionamento do  sistema
tributário brasileiro, que os autores caracterizam como um dos mais
injustos do mundo pois penalizam os pobres e beneficiam os rentistas,
definição esta que compõe o subtítulo do artigo. 




Faria e
Siqueira desmascaram a eterna choradeira das elites sobre “carga
tributária pesada” ou o que chamam de “Custo Brasil”, uma
expressão que, segundo os autores, foi construída pela grande mídia
conservadora e por lideranças empresariais para referir-se aos
problemas estruturais, burocráticos e tributários, que dificultam o
crescimento econômico. “Nesse discurso, o governo federal é,
invariavelmente responsável pelos problemas, mas em nenhum momento
são considerados a ineficiência empresarial, a sonegação, o
subfaturamento das exportações e o superfaturamento das
importações, os altos juros praticados pelos bancos e os indevidos
privilégios tributários e fiscais das grandes corporações”( p.
35).



Os
autores sustentam que o  sistema tributário brasileiro  é injusto
porque extrai arrecadação dos mais pobres para destinar aos mais
ricos, por meio de elevados encargos financeiros incidentes sobre a
dívida pública mobiliária interna que são pagos aos rentistas. 
Informam também que  partir de 1995 a politica tributária foi
redesenhada para beneficiar o processo de mundialização do capital
financeiro, de forma a atraí-lo e mimá-lo do ponto de vista fiscal.




Na
pesquisa realizada os autores salientam que “as reformas
neoliberais foram introduzidas na legislação infraconstitucional de
forma a diminuir o ônus sobre a renda dos investidores, em especial
sobre o investimento estrangeiro, bem como para reduzir os custos das
administrações tributárias e de cumprimento das obrigações
acessórias pelas empresas (p. 47). Os autores concluem que  “os
condutores do reformismo conservador no Brasil fizeram a opção
preferencial pela tributação sorrateira, de “face visível”,
pela via dos tributos incidentes sobre o consumo, atingindo,
sobretudo, os mais pobres”. ( p. 47)  




Também
em relação a tributação dos ricos, Alberto Amadei Neto no  artigo
 o “Imposto sobre Grandes Fortunas”, aborda a questão deste
imposto que mesmo inscrito na Constituição Brasileira de 1988,  em
seu artigo 153, Inciso VII,   nunca  foi regulamentado. Segundo o
autor,  no Brasil as grandes fortunas e altas rendas sempre foram
blindadas no topo, contra sequer um único e “leve” toque de
progressividade tributária. O princípio de igualdade do sacrifício
deixou de ser aplicado no Brasil e a  não instituição do Imposto
Sobre Grandes Fortunas( IGF) é seu máximo exemplo(p. 151)”. 




Alberto
Neto elabora um estudo comparativo demonstrando os casos da Alemanha
e França,  países que tem Impostos sobre Grandes fortunas. No caso
Francês, que levou o milionário ator Depardieu a mudar de
cidadania, o imposto foi instituído em 1981 pelo governo Miterrand,
foi extinto pelo governo liberal  de Jacques Chirac em 1986, e
retornando em 1988 novamente com Miterrand. Em 2012 , o candidato
socialista François Hollande anunciou em campanha que pretendia
tributar as fortunas usando seis alíquotas progressivas de 0,55 a
1,8%, em relação ao Imposto de renda. A implementação dessa
promessa de campanha, que  parece ter sido a “gota d'água ” para
Depardieu, instituiu também  uma nova faixa  de imposto de 45% para
as receitas superiores  a 150 mil euros anuais e de uma incidência 
de 75% para receitas anuais superiores 1 milhão de euros. 




Já no
Brasil, Depardieu e outros abastados  não teriam porque se
preocupar. Conforme informa Neto em seu artigo,  o secretário
executivo do Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela
questão tributária, afirmou na audiência pública do Parlamento,
em maio de 2011, que um “imposto sobre grandes fortunas não é
intenção do governo”. O autor lembra que “se na maioria dos
países os ricos pagam bem mais impostos que a classe média, essa
taxação é igual no Brasil”, ou seja,   a alíquota  máxima do
Imposto de Renda é 27,5% e a renda a partir da qual essa alíquota
foi aplicada em 2012 (R$ 4.087,65, é uma das mais baixas em relação
aos países europeus).. O autor destaca o esforço feito para impedir
o Imposto sobre grandes fortunas, “as elites econômicas e a mídia
a seu serviço transformaram o Imposto  em um fator de “alto
risco”, ameaçador do “enriquecimento global”, de tal modo que
as grandes Fortunas tornaram-se “garantias” do ambiente
econômico”(p.163). O artigo mostra com dados e números oficiais 
a falácia destes argumentos.



O livro
traz ainda outros artigos de grande importância sobre temas como a
injustiça fiscal no financiamento de políticas públicas; os
paraísos fiscais; os crimes tributários, a desigualdade do sistema
previdenciário. Todos oriundos de rigorosas pesquisas. Na conclusão
os autores apontam como perspectiva de rompimento com essa lógica a
necessidade de transformações estruturais nas políticas fiscais e
tributárias que em contraponto às ações dos “inimigos da
justiça social”, podem e devem ser construídas pelas forças
coletivas da sociedade tais como imposto sobre grandes fortunas,
previdência justa, progressividade tributária, criminalização e
punição de crimes do colarinho branco contra a ordem tributária,
fim da guerra fiscal entre os Estados, combate aos paraísos fiscais,
controle de capitais, tratamento tributário isonômico das rendas. 




Temos
portanto nesta obra não só a análise rigorosa de questões que
muitas vezes são tratadas como temas de especialistas( uma forma de
impedir o debate amplo com a sociedade) mas também a  sistematização
de uma significativa  “agenda da igualdade”  que poderia compor a
pauta do que o filósofo Wladimir Saflate chamou de “esquerda que
não tem teme dizer seu nome”, no qual a questão da desigualdade
social fosse tratada  para além das políticas sociais de ampliação
da renda dos pobres, mas que avançasse no debate da distribuição
equitativa da riqueza nacional. 




Todavia,
 é um processo que exige  uma ampla mobilização social mas que
requer  fundamentalmente o conhecimento e apropriação destes
mecanismo de reprodução da desigualdade até então ocultos e
mistificados pela mídia. Isto porque, como bem apontam os autores, 
a correlação de forças entre indivíduos e instituições que se
beneficiam da injustiça social  e aqueles que lutam pela construção
da sociedade democrática e igualitária é amplamente favorável aos
primeiros. “De um lado estão as mega corporações controladas por
multimilionários com poder concentrado, muito dinheiro e a mídia ao
seu lado. De outro as forças progressistas dispersas em uma miríade
de organizações dispondo de poucos recursos para potencializar a
ação coletiva”( p.181). 




Nesse
sentido o  livro “A sociedade Justa e seus inimigos” é
uma contribuição fundamental para armar os amigos da
sociedade justa- movimentos sociais e setores  que lutam para
efetivar uma sociedade menos desigual- com o arsenal de conhecimentos
necessário para o combate aos inimigos da sociedade justa, ou
seja, os  “Depardieus” de hoje e de amanhã. 








Referências:




CATTANI.
A., OLIVEIRA, M. (Orgs.)A Sociedade justa e seus inimigos.
Porto Alegre, Tomo Editorial, 2012.



SAFATLE,
W. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo, Três
Estrelas, 2012.&nbsp;




1Paulo
 L. Marques – Doutor em Sociologia e professor Universitário