GUERRA E PAZ ENTRE OS TRÊS PODERES
Autor: BLOG DO JOÃO SÁVIO | Publicado: 2012-06-01T17:08:00-03:00







Segundo Antipatro de Sidon, as sete maravilhas do mundo antigo eram: o Templo de Artemis, as Pirâmides de Gizé, o Mausoléu de Halicarnasso, os Jardins suspensos da Babilônia, o Farol de Alexandria, a Estátua de Zeus Olímpico e o Colosso de Rhodes. As sete do mundo moderno, de acordo com o Dr.Pangloss, são: o facebook, o futebol, o funk, as telenovelas, o big-brother, o direito de permanecer calado e a pizza.





A democracia e o sistema republicano ainda não fazem parte dessas maravilhas, mas são as melhores invenções que temos para, salvo melhor juízo, usufruirmos da cidadania. Uma boa República (com "R" Maiúsculo como a nossa) é formada pela união indissolúvel das partes e fundamentada no pluralismo político. Os poderes da boa República não advêm da força, mas da independência e harmonia entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, assim chamados os Três Poderes da teroria consagrada pelo pensador francês Montesquieu em "O Espírito das Leis". O Executivo tem esse nome porque é ele que faz a máquina funcionar. O chefe (ou chefa) do Executivo é uma espécie de maquinista no estrito cumprimento e desempenho do serviço público. É o executor, o encarregado de executar (no bom sentido, pois executar pode significar tocar um instrumento, cantar um bolero ou matar alguém; não é o caso!). Por que três poderes e não quatro, dois, ou nove? O ternário é o ternário, ora essa!, sempre fascinou a inteligência humana: o triângulo é a figura da geometria plana que tem o menor número de lados, o protótipo da economia de retas e de ângulos. Uma mesa, para ficar em equilíbrio, tem de ter, no mínimo, três pés (um tripé), fato que promove imediata estabilidade. A mesa de quatro pés precisa ser equilibrada em prumo e nível a custo de muita medição e lixa para não ficar bonita, mas cocha. O sistema dos três Poderes funciona como o tripé - faz o equilíbrio instantâneo pela força do Direito, sem a necessidade de ajustes aqui e cochichos ali. Se faltar ou fraquejar um desses Poderes, a república cai para “r” minúsculo e só poderá ser mantida pelo direito da força. Fragilizam-se pernas, primeiro pelo deboche e descrédito. Depois, a desmoralização. O ataque frontal é simples consequência e o bruto vence sob o aplauso do populacho. Vejam esses exemplos:



Em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Jacques Hébert, redator do Père Duchesne, cercou o prédio da assembleia, pedindo a expulsão e prisão dos deputados girondinos. Hébert pressionou o regime jacobino para instituir o Reino do Terror. O líder jacobino Robespierre (chamado “O Incorruptível”) tornou-se, com amplo apoio popular, um autêntico “executor”: sancionou execuções sumárias, condenando à morte mais de duas mil pessoas. E anunciou que a França não necessitava de juízes, mas de guilhotinas. O populacho recebeu às mancheias o que havia pedido.



No nosso século, o então Partido Social Democrata Alemão obteve grande vitória eleitoral em 1928 e formou um governo de coalizão com os partidos populares e de centro. Em 27 de fevereiro de 1933, o Reichstag (prédio do parlamento em Berlim) foi incendiado, dando ensejo ao estabelecimento da Alemanha nazista. Botaram a culpa em Marinus van der Lubbe, um estudante rebelde vindo da Holanda, e ponto final. Adolf Hitler, empossado como chanceler, incitou o Presidente Hindenburg a passar um decreto de emergência visando “manter a ordem no país”. Dessa forma, os nazistas foram consolidando o sistema totalitário. Cassados todos os parlamentares comunistas e democratas, os nazistas obtiveram maioria no parlamento onde apresentaram a “lei de Autorização” que revogava a Constituição em vigor e autorizava o governo nazista a ditar leis sem a necessária aprovação dos deputados. Em seguida, voltaram-se contra o Judiciário: os juízes foram obrigados a afirmar que "Hitler é a lei!". Com a Lei de Serviços Civis de 7 de abril de 1933, foram afastados os juízes que não estavam "aptos" a trabalhar em favor do Estado nacional-socialista. Os juízes remanescentes foram manipulados para desrespeitarem a lei em favor do nazismo de Hans Frank, comissário de Justiça e líder Jurídico do Reich. Advogados, funcionários da justiça e magistrados foram obrigados a associar-se à Liga Nacional-Socialista dos Juristas Alemães sob pena de perderem seus cargos e registros profissionais. A imprensa ficou sob o controle pessoal de Hitler, tornando-se porta-voz do governo através do propagandista Goebbels. Os partidos de oposição e os sindicatos independentes foram dissolvidos. Todos os indivíduos contrários a ideologia nacional-socialista foram presos, deportados ou executados. Isso sem falar nas teorias raciais e suas consequentes perseguições nos diversos âmbitos da sociedade. O novo Estado foi reorganizado em sociedades e corporações inspiradas no conceito de vril, o poder da raça futura. A indústria pesada recebeu incentivos para se adaptar à fabricação de material bélico. A essas manobras se seguiram-se a Sondergericht, cortes especiais compostas de juízes da confiança do partido, as cortes populares de juízes profissionais e funcionários do partido nazista, a SS e a Wehrmacht.



Num piscar de olhos...



É assim que se transforma um Executivo em poder executante – na melhor das hipóteses, o poder daquele que executa ou canta uma péssima composição musical. Na Alemanha foi Horst Wessel Lied, hino da suástica; na Itália, a Giovinezza dos camicie nere, na Rússia bolchevique, a Internazional.



Segura daqui e segura dali, e ainda insistem na exportação e importações dessas ideias de força pela força.



- Da minha parte, prefiro ouvir o brado retumbante de um povo heróico, às margens plácidas do Ipiranga, com paz no futuro e glória no passado! – sem instrumentos dissonantes soprando na hora errada e em lugares impróprios.



José Maurício Guimarães



http://zmauricio.blogspot.com.br/