CENSURA & ABUSO DE PODER - 1ª EDIÇÃO
Autor: BLOG DA SANDRA PAULINO | Publicado: 2016-03-26T11:19:00-07:00



Este Blog - criado e mantido desde julho de 2008 - é sabido que incomoda muita gente.



Especialmente os arrogantes de todos os matizes.



Tem aqueles que "pedem" para serem retirados artigos que só falam verdades baseadas em prova documental:




REAÇÃO AO CONTEÚDO DA POSTAGEM SOBRE GERALDO ALCKMIN E O PCC:






AS RELAÇÕES DE GERALDO ALCKMIN COM O PCC:






A AUTORA DO BLOG RECEBEU MENSAGEM ELETRÔNICA DE REGINALDO SCANDELAI, SOLICITANDO REMOÇÃO DA POSTAGEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, SOB ARGUMENTO DE QUE ESTARIA "SENDO PREJUDICIAL" À SUA IMAGEM E "ATRAPALHANDO" SUA VIDA PROFISSIONAL E SOCIAL:

De:&nbsp;Regi [mailto:regi_scan@yahoo.com.br]&nbsp;

Enviada em:&nbsp;sábado, 15 de fevereiro de 2014 15:24Para:&nbsp;sandrapaulino@aasp.org.brAssunto:&nbsp;Solicitação de remoção de página



Boa tarde.

Meu nome é Reginaldo Scandelai.

Gostaria de&nbsp;solicitar a remoção da página na web:



http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2013/10/primeiro-o-saque-aos-indios-depois-o.html&nbsp;



Tendo em vista o noticiado na mesma envolver minha pessoa e estar&nbsp;sendo prejudicial à minha imagem&nbsp;quando feita pesquisa em meu nome em sites da web, atrapalhando assim&nbsp;minha vida profissional e social.



Grato pela atenção!






___________________________________________________________________



REANÁLISE DA POSTAGEM:







PRIMEIRO: UMA SIMPLES NOTICIA REPERCUTIDA EM BLOG, DESDE QUE SEJA VERDADEIRA, NÃO PODE SER "PREJUDICIAL" A QUEM QUER QUE SEJA.&nbsp;



SEGUNDO: PREJUDICIAL É O QUE O GOVERNADOR ALCKMIN FAZ DIARIAMENTE, PORQUE MENTE SEM PARAR.



REANALISANDO O CONTEÚDO DA POSTAGEM QUE REGINALDO SCANDELAI, VICE PRESIDENTE DA ONG "NOVA ORDEM" DIZ LHE CAUSAR "PREJUÍZO", VERIFICA-SE QUE SEGUNDO DIVERSOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA É LIGADA À FACÇÕES CRIMINOSAS E PRATICA LAVAGEM DE DINHEIRO DESSAS ATIVIDADES ILEGAIS.



REGINALDO SCANDELAI, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SITE "CONGRESSO EM FOCO" ATUALIZADAS EM 23 DE MARÇO DE 2013 E DEZENAS DE OUTRAS PUBLICAÇÕES DE VARIADAS DATAS, "nega qualquer vínculo com o PCC", apesar de uma CPI investigar as fontes de recursos da ONG e encontrar pagamentos à esta feitos pelo PCC.



http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/deputado-pede-convocacao-e-quebra-de-sigilo/







Tem aqueles que "revelam" sua própria deficiência em termos de intelecto e ficam nervosos quando descobrem que assumiram de viva voz tal condição. Se alguns desses agentes que reclamam tanto contra o Blog soubessem que há provas de desvios muito mais graves, como pressões contra reconhecimento de vínculos de parentesco... talvez mudassem a avaliação do perfil de quem assina o Blog. Afinal, sempre é tempo de se lançar luz no túnel escuro da consciência. Por bem ou por mal:




terça-feira, 3 de junho de 2014





TROPA SEM COMANDO É BANDO - 3ª EDIÇÃO






FALTA DE COMANDO NA INSTÂNCIA&nbsp;



ADMINISTRATIVA -&nbsp;COMO A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA TRATA DOS&nbsp;PROCESSOS&nbsp;ADMINISTRATIVOS FRAUDANDO PROVAS&nbsp;PISANDO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS&nbsp;TUDO EM PREJUÍZO DOS&nbsp;JURISDICIONADOS: POLICIAIS MILITARES.



ABUSOS E CRIMES SEM PROVIDÊNCIAS!







Tem aqueles que buscam vingança pessoal, &nbsp;com pedidos de indenização por supostas violações,&nbsp;premidos pelas suas próprias atitudes impensadas, acabando por se tornarem alvo de análises nada lisonjeiras, por instituições da República:



















domingo, 1 de novembro de 2015





A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - CAUSAS E EFEITOS - 2ª EDIÇÃO










O BLOG PUBLICOU, EM 25 DE ABRIL DE 2015, UM ARTIGO QUE ABORDA AS RAZÕES DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - AQUELA PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO, INCLUINDO POLICIAIS MILITARES - MOSTRANDO COMO O EXAME DE OCORRÊNCIAS DE "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE", QUE É UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, É MANIPULADO PARA QUE ESSAS OCORRÊNCIAS SEJAM ARQUIVADAS COMO "LEGÍTIMA DEFESA" DESSES MESMOS AGENTES DE UM ESTADO ASSASSINO, O ESTADO QUE MATA.










POR CAUSA DESSE ARTIGO, UM MAGISTRADO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACIONOU O ESTADO EM AÇÃO JUDICIAL EM QUE BUSCA RECEBER INDENIZAÇÃO DE VULTOSA QUANTIA POR DANOS MORAIS.





O JUIZ QUER DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS POR SUPOSTAS OFENSAS QUE TERIA SOFRIDO PELA ATIVIDADE DE DOIS PROCURADORES DE JUSTIÇA QUE OFICIAM NO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CONFIRA-SE:
































AGORA É A VEZ DE UM DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL AJUIZAR AÇÃO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA. E TOMAR "PAU" LITERALMENTE: NO FACEBOOK E NO GOOGLE.
























































Chefe da Lava Jato que apoiou Aécio quer barrar perfil crítico no Facebook
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Vinícius SegallaDo UOL, em São Paulo
26/03/201606h00








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Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo



O delegado da Lava Jato Igor Romário de Paula apoiou Aécio Neves (PSDB) na campanha eleitoral de 2014 e quer que as críticas que recebeu por isso sejam retiradas da internet




O delegado federal Igor Romário de Paula, um dos chefes da Operação Lava Jato, está processando o&nbsp;site de busca&nbsp;Google e a plataforma&nbsp;Facebook para que eles revelem os autores e tirem do ar críticas que lhe&nbsp;estão sendo feitas em um blog e em uma página da rede social em virtude de seu posicionamento político nas eleições de 2014, quando apoiou o candidato Aécio Neves (PSDB) e fez críticas jocosas ao PT e sua então candidata presidencial, Dilma Rousseff (PT), na internet. De Paula, porém, perdeu a ação judicial em primeira e segunda instância. Ainda cabe recurso.



Tudo começou quando o delegado federal teve seu nome ligado a uma polêmica eleitoral no ano de 2014. É que, conforme então revelou o jornal "O Estado de S.Paulo", &nbsp;ele costumava pedir votos ao então candidato Aécio Neves, em páginas de redes sociais fechadas ao público geral. Além disso, participava de uma comunidade cujo símbolo era uma caricatura da presidente Dilma Rousseff (PT), com dois grandes dentes para fora da boca e coberta por uma faixa vermelha na qual estava escrito "Fora PT!".&nbsp;

Depois da veiculação da reportagem, De Paula passou a sofrer críticas nas redes sociais, especificamente em um blog&nbsp;mantido em uma plataforma do Google e nas páginas do&nbsp;Facebook, onde foram criados dois perfis que passaram a criticar a postura considerada partidária do delegado que investigava supostos crimes cometidos por políticos de diferentes legendas partidárias, entre elas, o PT.

Os perfis de Facebook&nbsp;são dois:&nbsp;"Polícia Federal em crise" e "Delegado Pinga Fogo", sendo que o primeiro já não está mais acessível.&nbsp;No processo movido pelo delegado da PF, estão anexadas reproduções de páginas do Facebook com algumas das críticas que ele pede que sejam tiradas do ar, como esta abaixo:



TJ/SP




Postagem do Facebook reproduz reportagem do "Estado de S.Paulo" junto com comentários considerados ofensivos aos delegados da Lava Jato



De acordo com o advogado de&nbsp;Igor Romário de Paula, as mensagens contidas nessas páginas extrapolam o direito de liberdade de expressão na medida&nbsp;em que maculam a honra do delegado federal, conforme se pode ler na ação judicial: "Promoveu-se, de forma gratuita, toda sorte de atentados à dignidade pessoal e profissional do agravante, extravasando os limites da proporcionalidade, expressão e informação, chegando, por certo, e até mesmo por assacar a imagem institucional do delegado, construída durante anos à duras penas."

Com base nesses fatos, o delegado pedia a retirada do ar das páginas citadas e também que fossem fornecidas as informações cadastrais dos autores das páginas e dos comentários considerados ofensivos. O intuito seria possibilitar que De Paula viesse a processar civil e criminalmente os responsáveis pelas postagens.

Os advogados do Facebook mostraram surpresa em relação ao pedido do delegado federal, e recusaram-se a atendê-lo, conforme alegam no processo: "Uma medida dessa natureza (retirada das páginas do ar) certamente configuraria censura, inadmissível até mesmo em países com regimes não democráticos. Ainda mais assustador constatar que quem pretende esse tipo de prática é ninguém menos que um delegado da Polícia Federal!"

No ano passado, foi proferida sentença em primeira instância, em que a juíza&nbsp;Cecília de Carvalho Contrera não só nega o pedido do delegado, como também mostra espanto em relação ao que se pede:&nbsp;

"As supostas ofensas mencionadas na petição inicial devem ser compreendidas num contexto de livre exposição de ideias e manifestação do pensamento.&nbsp;O autor exerce função pública e, como tal, está especialmente sujeito a críticas em relação a sua atuação e da instituição da qual faz parte.&nbsp;Surpreendente a dificuldade demonstrada em conviver com críticas e opiniões distintas."

Igor de Paula, porém, não se deu por vencido, e recorreu da decisão. Já no início deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão sobre o tema, novamente rejeitando os pedidos do delegado, conforme se vê no voto do relator do processo, desembargador&nbsp;Paulo Alcides, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP:

"O receio do abuso não pode constituir em freio à liberdade de manifestação do pensamento e de expressão. Isto, especialmente nas matérias concernentes a atos políticos e administrativos dos agentes estatais, como o recorrente (delegado Igor de Paula), que estão especialmente sujeitos a avaliações de suas condutas, justas ou injustas, seja pela população, seja pela opinião pública ou até mesmo por membros partidários no afã de defender suas posições partidárias."&nbsp;

Tal decisão de segunda instância se refere apenas a um pedido liminar para que o conteúdo abordado fosse retirado com urgência do ar. O delegado ainda luta na Justiça, por meio de uma apelação ordinária à sentença, para que as críticas que recebe na internet sejam suprimidas da rede mundial de computadores.








AVISO AOS DÉSPOTAS:

Por mais que se sirvam do status quo reinante, que mente, manipula. rouba informações e equipamentos, persegue e ameaça violando direitos, um dia a casa vai cair, pq nem tds tem medo de vcs.



SANDRA PAULINO