EXCLUIR E PUNIR 
Autor: Amores Urgentes | Publicado: 2015-05-06T15:02:00-03:00



&nbsp;Inez lemos

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
filme Casa Grande, de Fellipe
Barbosa, coloca em cena o debate das cotas raciais, personagem central no
combate ao racismo no Brasil - enquanto o negro for excluído da sociedade,
dificilmente será respeitado e acolhido. E para que a inclusão ocorra, ele deve
participar das oportunidades que o país oferece. Sem educação de qualidade, sem
a inserção no mercado de trabalho e, portanto, na sociedade de consumo, sempre
será visto como marginal. A tríade negro, pobre e bandido ainda provoca
ressonância nos remanescentes da Casa
Grande, cujo imaginário confunde favela com senzala, negro com escravo e
pobre com bandido. As cotas são um dos
projetos polêmicos que acirram as diversas formas de leituras do tecido
político, social e cultural que vivemos. 

Destacamos também o que prevê a
redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Interessa analisar o que
subjaz ao projeto, quando esse defende interesses de segmentos sociais
economicamente dominantes. Como entender famílias que se julgam do bem, honradas,
concordar em encarcerar adolescentes que tem a rua como único recurso de
sobrevivência, quando muitos são filhos de famílias abandônicas e
desestruturadas? E, em função da falta de apoio e oportunidades, se lançam
entre os desamparados e, com eles, ingressam no mundo do crime?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O argumento de que, ao expulsar os adolescentes da rua por
meio da repressão e punição, iremos reduzir a violência, é risível e
despropositado. Sabemos que se repressão fosse a saída, a reincidência entre os
encarcerados seria quase nula. Na defesa da exclusão da garotada que perambula
pelas cidades, sem rumo e programas sociais eficazes, oculta o anseio pela
sensação de proteção - fantasia de segurança. Excluir é mais fácil que educar,
cuidar e prevenir.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cuidar de uma sociedade exige estender o olhar do início ao
fim - do momento que a mãe engravida até o momento em que o indivíduo nasce,
cresce e morre. Cuidar é mais promissor que abandonar – é mais barato educar
bem uma criança, acompanhar sua trajetória e lhe garantir um futuro de
oportunidades do que desampará-la e, depois de inserida em atos ilícitos, tentar
recuperá-la. Diferente do que muitos afirmam, a maioria dos garotos de 16 anos
não escolheram o crime como opção de vida - &nbsp;foi a vida que, ao não lhes
garantir melhores oportunidades, os jogou na contravenção. Muitos sequer foram
alçados a seres humanos e conscientes de seus atos. Agem como animais, movidos
por instintos e alheios aos códigos civilizatórios. Excluídos da função
paterna,&nbsp; operam fora da culpa. Apenas
seguem os ditames do capitalismo cruel: matar para exibir o tênis de marca ou o
último lançamento em smartphone.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na cultura da ostentação reina o narcisismo individualista e
imediatista, que espetaculariza a aparência e despreza a essência. Contudo,
somos responsáveis pela demanda dos garotos por objetos de consumo – estilo playboy.
Quando os exemplos entre os adultos não coadunam com os discursos moralistas cristãos,
respaldados na idéia do livre arbítrio, justiça e honra, fica visível o desejo
insaciável em punir por punir, sem se preocupar em oferecer ao garoto chances
de se recuperar. O apelo por justiça oculta vingança, maldade, preconceito e
racismo. A eugenia é um projeto de limpeza, de higienização - excluir da praça
os que incomodam. &nbsp;&nbsp;

Para que o princípio de realidade
sobreponha ao princípio de prazer, a criança deve ser interditada em suas
pulsões perversas - limitada e contrariada em seu corpo pulsional, que berra,
chora e exige o que lhe convém. Como bem nos lembrou o psicanalista Hélio
Pellegrino: “O pacto edípico que garante o pacto social”. &nbsp;Exigir de um adolescente renúncia pulsional, sem
antes lhe oferecer um outro destino às suas pulsões, seria acreditar em
autoformação, autogestão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Partindo do pressuposto de que ninguém se autoeduca, e que
essa é função dos pais, talvez o melhor fosse criar leis que cobrem responsabilidade
destes, e, em caso de descumprimento, recair sobre eles a punição devida. Quando
um menor comete um crime, a Promotoria da Infância e da Juventude deve convocar
os pais ou responsável e cobrar deles uma atuação mais fecunda junto ao delinqüente.
Para tanto, o Brasil deve intensificar as políticas públicas de planejamento
familiar que assegurem à criança um lar estruturado. Gravidez na adolescência,
a metáfora da banalização da vida.

A lógica do imediatismo não inclui
ações preventivas, apenas paliativos que mais machucam, punem e pouco recupera.
Muitas vezes, o garoto parte para o crime como forma de reivindicar carinho e
atenção. Sabemos que, ao ser privado de uma família que o acolhesse, muitos
agem por revolta e vingança - cobram do mundo o que a vida lhes negou. Não
devemos castigar e punir quem já é punido e castigado por sociedades
excludentes, desiguais e injustas. Há de se descobrir formas mais eficientes,
justas e humanas de inserir o delinqüente nos limites da lei. Não há impunidade
para a criança que sofre privações afetivas e materiais, viver é a punição. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para que o garoto respeite os códigos de convivência social
e absolva as regras do bem viver, é preciso que, desde bebê, internalize as
restrições e frustrações. A interdição no corpo pulsional provoca mal-estar,
efeito da economia pulsional. Ao demandar uma sociedade menos violenta, devemos
exigir propostas que visem cuidar e amparar o cidadão, oferecendo-lhe oportunidades,
apontando direitos e cobrando deveres. Sem isso, ficamos apenas na retórica do
dever cumprido, justificado pelo pagamento de impostos. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No século 19, Freud, ao intensificar seus estudos sobre a
histeria, observa que onde havia um corpo urrando de dor, havia um desejo
reprimido - efeito da repressão sexual da época sobre o corpo feminino. É
quando a literatura começa a se abrir para o desejo sufocado, proibido e tão
bem retratado em Madame Bovary, de
Gustave Flaubert. Nos romances, as heroínas vivenciavam relações sexuais
extraconjugais, despertando o desejo entre as mulheres que, embora casadas,
muitas não haviam experimentado o prazer sexual. Hoje, o sintoma social resulta
do excesso de permissividade - ausência de repressão. Adolescentes que não são
interditados em suas pulsões, quando deparam com a lei não a reconhece. A
sociedade de consumo explora a permissividade por ela ser rentável – vende de
tablets a sapato de salto para meninas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O declínio da metáfora paterna, quando os pais não impõem
limites ao filho, culmina em jovens estúpidos. O show de violência,
agressividade e desrespeito não se restringe às classes sociais. A roda que gira
na senzala, gira também na Casa Grande.
Um dia, as crianças de hoje serão os adultos desrespeitosos, machistas,
corruptos e criminosos de amanhã. Sem consciência social, o Brasil da
permissividade é um convite à ilegalidade e à corrupção. Criminalidade e função
paterna - relação que inviabiliza responsabilizar apenas os garotos pela violência
que aflige o país. &nbsp;A criminalidade não é
apenas dos adolescentes, mas de toda a sociedade. Talvez o segmento social que
mais esteja interessado na redução da maioridade penal seja dos que sempre
lutaram por privilégios, e não por direitos. Punir e excluir a garotada das
oportunidades e dos recursos públicos fere o conceito de res-pública – coisa pública.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O cidadão atual é um panicado, estressado. E anseia que
algo aconteça e lhe devolva a tranqüilidade de outrora. Sai do trabalho e, em
casa, é bombardeado pela mídia sangrenta que, por sua vez, é alimentada pela
cultura do estupor, disseminando terror e pânico. É de se esperar que se anseie
em retornar ao paraíso, lugar sem violência, assaltos, crimes. Longe dos
conflitos sociais e das penúrias impostas pela desigualdade social, educação
frágil e paternidade e maternidade irresponsável. Contudo, a sociedade atual
quer abolir a violência sem enfrentar as raízes do conflito, apenas pela
supressão do problema - punindo e excluindo os negativos sociais. Não há dúvida
que, certamente, é sobre eles que a guilhotina recairá. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A subjetividade atual se caracteriza pela suspensão do
pensamento, é quando o cidadão idealiza soluções fora do campo da reflexão, e,
sem se implicar nas questões, se coloca passivo e alheio a tudo que o incomoda.
É como se as agruras que o atingem fossem algo estranho a ele mesmo - não lhe
cabe se ocupar ou tentar entender o mal que lhe acomete. Na inexistência de
questionamento, o registro do pensamento fica suspenso.&nbsp;No jogo de omissões,
implantamos o genocídio dos jovens e adolescentes, principalmente entre pobres
e negros. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;