SEGURANÇA PUBLICA DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS
Autor: Silvio | Publicado: 2009-11-06T14:21:00-08:00

Sabe-se que a Segurança Pública é dever do Estado, entretanto, o Art 144 da Constituição Federal, também diz que é direito e responsabilidade de todos, ficando claro que Segurança Pública não está restrito apenas às Policias Civis e Militares.A finalidade do presente artigo é chamar a atenção da população em geral para um problema que assola o Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul, e especificamente o nosso município de Rio Pardo.O problema que refiro e que passarei a discorrer, trata-se do Trafico e consumo de Drogas que desencadeia o aumento desenfreado da violência e da criminalidade, pois, além dos usuários de drogas, outras pessoas, que se consideram idôneas, estão alimentando o Tráfico de Drogas e conseqüentemente contribuem para elevar nossas estatísticas relacionadas a crimes de Furto, Roubo, Homicídio e outros delitos que atingem a sociedade.Quando falamos que é responsabilidade de todos, como Policial Militar que sou, não tenho a pretensão de repassar nossa atribuição a ninguém, porém, esta guerra é de todos, não é uma guerra particular da Policia contra o Trafico, todos tem obrigação legal, ética e moral de contribuir para a diminuição deste grave problema que está entrando rapidamente no seio de famílias de todas as classes sociais, pois a violência não escolhe suas vitimas.A Campanha Crack Nem Pensar, já é um sinal de que as autoridades públicas e privadas estão preocupadas com este problema que perpassa a esfera Policial, pois a dependência química do crack é avassaladora e as conseqüências são enormes.O aumento de usuários desta substancia, traz lucro para uns e desgraça para muitos, porém não tenho dúvidas, que tais conseqüências também atingirão os traficantes, pois no momento que semeiam a violência, colherão certamente tudo aquilo que plantaram, pois não podem esquecer que seus filhos seguirão seus passos que certamente levará para a prisão.Quando digo que pessoas, que se consideram idôneas, também estão alimentando o Trafico, refiro-me àquelas pessoas, que no meu entendimento são tão criminosos quanto os que furtam, e deveriam ter a pena majorada, pois se não existissem receptadores, o furto diminuiria sensivelmente.Entretanto, não é o que acontece, pois a “Lei de Gerson”, vigora na nossa sociedade, pois existem pessoas que querem tirar vantagem da desgraça daqueles cidadãos de bem, que levam muito tempo para adquirir determinado bem, que acaba sendo vendido pelo preço de cinco reais, exatamente o valor de uma pedra de crack.Estas pessoas não podem alegar que não sabiam, pois o valor desproporcional ao bem adquirido, não desperta nenhuma dúvida que o objeto seja produto de furto, e além disto, é fácil distinguir os usuários de crack, face o estado similar a mendigos que estes possuem.Também, faço uma referência àquelas pessoas que transportam os usuários até os locais de venda de droga, estes, por mais que acreditem que o transporte seja licito, a Lei 11343/06 tipifica esta conduta, como TRAFICO DE DROGAS, com enquadramento previsto no Art 33 da referida lei:Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, TRANSPORTAR, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos§ 1o (...)§ 2o Induzir, instigar ou AUXILIAR alguém ao uso indevido de droga:Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anosDestarte, não obstante a previsão legal na Legislação Pátria, as pessoas que favorecem o crime, de uma forma ou de outra, esquecem que tudo isto pode ser comparado ao efeito borboleta, onde um pequeno ato pode virar um terrível acontecimento, e as vítimas, amanhã, com certeza serão aqueles que hoje estão se beneficiando com atividades ilícitas, pois como já me referi anteriormente, a violência e a criminalidade não escolhem suas vítimas.Diante de minha exposição, entendo que, antes de ser Policial, sou um cidadão, e além de ter uma obrigação legal por força da minha Profissão, também tenho obrigação moral, pois sou pai, e desta forma, o que não quero para mim, e para os meus filhos, não quero para os outros.Portanto, se cada um fizer alguma coisa, um pequeno ato, por menor que acredite ser, a união dos esforços das Instituições Policiais com a comunidade nos levará ao objetivo comum, que é o Bem Estar de Todos e a Tranqüilidade Pública.