Quem e quantas são as pessoas com deficiência no Brasil?
Autor: vggarcia30 | Publicado: 2012-07-03T16:49:00-03:00



Responder a
essa pergunta não é tarefa simples, trivial ou consensual, nem mesmo depois que
o IBGE passou a incluir nos Censos Demográficos a temática da deficiência e
incapacidade funcional. Isso ocorre por uma razão muito simples: variam os
critérios para definição de quem são pessoas com deficiência no Censo e, por
exemplo, para fazer jus as vagas reservadas no mercado de trabalho via “Lei de
Cotas”.



Em poucas
palavras temos, de um lado, critérios técnicos, clínicos e objetivos para
definir o direito ou não de usufruir uma série de direitos; de outro, uma
auto-declaração subjetiva sobre graus variados de dificuldades para
determinadas ações. 



De maneira
geral, quando pensamos em pessoas com deficiência de imediato remetemos aos cadeirantes,
cegos, pessoas com deficiência auditiva e/ou deficiência intelectual/cognitiva.
Tal contingente de pessoas representa exatamente o mesmo universo apurado pelo
IBGE no Censo Demográfico? Não, é preciso ter cautela e usar os dados com discernimento.



De maneira
correta, pois o recenseador não poderia inquirir tecnicamente as pessoas sobre
sua deficiência ou exigir laudo médico para sua comprovação, o IBGE solicita
uma avaliação funcional sobre o grau de dificuldade das pessoas para
andar/subir escadas, ouvir e enxergar, além de uma pergunta direta sobre a
deficiência mental/intelectual. O entrevistado, assim como faz para outras
variáveis como renda ou trabalho, responde se tem total, grande ou alguma
dificuldade permanente para realizar tais ações (ou se não tem nenhuma
dificuldade). 



Houve uma
pequena mudança, mas é possível compatibilizar os dados do Censo de 2000 e 2010
e apresentar a seguinte tabela:



Tabela – População segundo tipo de
deficiência – Brasil 2000 e 2010


 

  
Tipo 

  
Categorias

  
2000

  
2010

 

  
N (1.000)

  
%

  
N (1.000)

  
%

 

  
  
  


  


  
  
 

  
Deficiência mental permanente

  
Sim

  
2,845

  
1.7

  
2,612

  
1.4

 

  
Não 

  
166,472

  
98.0

  
188,100

  
98.6

 

  
Ignorado

  
556

  
0.3

  
44

  
0.0

 

  
  
  


  


  
  
 

  
Capacidade de enxergar (permanente)

  
Incapaz

  
148

  
0.1

  
506

  
0.3

 

  
Grande dificuldade

  
2,436

  
1.4

  
6,057

  
3.2

 

  
Alguma dificuldade

  
14,061

  
8.3

  
29,211

  
15.3

 

  
Nenhuma Dificuldade

  
152,667

  
89.9

  
154,915

  
81.2

 

  
Ignorado

  
561

  
0.3

  
67

  
0.0

 

  
  
  


  


  
  
 

  
Capacidade de ouvir (permanente)

  
Incapaz

  
166

  
0.1

  
344

  
0.2

 

  
Grande dificuldade

  
883

  
0.5

  
1,799

  
0.9

 

  
Alguma dificuldade

  
4,686

  
2.8

  
7,574

  
4.0

 

  
Nenhuma Dificuldade

  
163,474

  
96.2

  
180,992

  
94.9

 

  
Ignorado

  
664

  
0.4

  
47

  
0.0

 

  
  
  


  


  
  
 

  
Capacidade de caminhar/subir escadas (permanente)

  
Incapaz

  
574

  
0.3

  
734

  
0.4

 

  
Grande dificuldade

  
1,773

  
1.0

  
3,699

  
1.9

 

  
Alguma dificuldade

  
5,593

  
3.3

  
8,832

  
4.6

 

  
Nenhuma Dificuldade

  
161,426

  
95.0

  
177,440

  
93.0

 

  
Ignorado

  
507

  
0.3

  
50

  
0.0

 

  
  
  


  


  
  
 

  
Classificação 

  
Pessoa com deficiência

  
7,066

  
4.2

  
12,749

  
6.7

 

  
  
Pessoa com limitação funcional 

  
17,196

  
10.1

  
32,857

  
17.2

 

  
  
Pessoa sem def. ou lim. func.

  
144,308

  
85.0

  
145,085

  
76.1

 

  
  
Ignorado

  
1,303

  
0.8

  
65

  
0.0

 

  


  


  


  


  


  


 



Fonte: microdados do Censo Demográfico, IBGE.



No meu
entendimento, tentando fazer um exercício para aproximar os dados do Censo
daquele conjunto de pessoas com deficiência, digamos, “tradicionais”, é mais
correto incluir nessa categoria apenas aqueles que declararam “total” ou “grande”
incapacidade para andar, ouvir ou enxergar, além dos que disseram “sim” sobre a
deficiência mental/intelectual. Dessa forma, excluímos desse grupo aqueles que
disseram ter apenas “alguma dificuldade”, chamando-os de pessoas com “limitação
funcional leve”.



Procedendo
dessa forma, o número de pessoas com deficiência no Brasil teria variado de 7,0
milhões em 2000 para 12,7 milhões em 2010, representando 6,7% da população. Já
o contingente de pessoas com limitação funcional foi de 17,2 milhões em 2000
para 32,8 milhões em 2010 (17,2% da população).


Importante:
reparem que o governo, entidades, movimento social e mesmo pesquisadores, na
grande maioria das vezes, não fazem esta distinção. Consideram-se “pessoas
com deficiência” todos que declararam qualquer nível de incapacidade: 24
milhões em 2000 (14,3% da população) para 45,6 milhões em 2010 (24,0% do total
de brasileiros). Assim, ao lançar o programa Viver sem Limites, o Governo
Federal fala em atender aos 45 milhões de brasileiros com deficiência; ao mesmo
tempo que entidades e ONGs chamam atenção e alertam para o fato de que a
deficiência atinge ¼ da população brasileira em 2010.



Me parece uma
certa imprecisão, uma tentativa de “forçar o argumento”, tanto de um lado como
de outro.



Estou dizendo
com isso que a questão da deficiência é menos importante? Claro que não.
Primeiro porque, mesmo com critérios mais restritivos, estamos falando de 12,7
milhões de pessoas com deficiência no Brasil (6,7% da população). Segundo, na
verdade, não importa se somos cinco, dez ou 50 milhões, quando falamos em
acessibilidade ou em sociedade inclusiva, falamos de todos, sem distinção.



Por último,
reconhecemos hoje a importância em quantificar e identificar a realidade
sócio-econômica dos milhões de pessoas com deficiência no Brasil, especialmente
para o balizamento de políticas públicas. Mas o nosso horizonte deve ser um
futuro em que não seja preciso categorizar os indivíduos, classificar a
deficiência ou qualquer outro atributo pessoal, uma sociedade que seja, como
diz o filósofo Vladimir Saflate, “indiferente às diferenças”, pautada pelo
igualitarismo e justiça social.