Carta da Terra
Autor: Adriana | Publicado: 2014-11-18T09:13:00-03:00


Conheça a Carta da Terra, nosso futuro comum!


A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI,
 de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar 
todos os povos a um novo sentido de interdependência global e 
responsabilidade compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a 
família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É 
uma visão de esperança e um chamado à ação.
Oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável.
Ela reconhece que os objetivos de proteção 
ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo,
 respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis.
O documento é resultado de uma década de 
diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores 
compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.
A redação da Carta da Terra envolveu o mais 
inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração
 internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como 
um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela
 adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos 
governamentais e organizações internacionais.

O TEXTO DA CARTA DA TERRA 




PREÂMBULO

Estamos
 diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a 
humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se 
cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo 
tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos 
reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e 
formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com 
um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade 
sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos 
humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para 
chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, 
declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande 
comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra,
 nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças 
da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a 
Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A 
capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da 
humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos 
seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos
 férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus 
recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção 
da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os
 padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação 
ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. 
Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não
 estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e 
pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os 
conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O 
crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os 
sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão 
ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A
 escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns 
dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. 
São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e 
modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas 
forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a 
ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia 
necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio 
ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas 
oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos 
desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão 
interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.




RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para
 realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de 
responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre
 como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo 
tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões 
local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo 
presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos
 seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com 
toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da 
existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao 
lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos
 com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para 
proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. 
Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, 
interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão 
comum, através dos quais as condutas de todos os indivíduos, 
organizações, empresas, governos e instituições transnacionais serão 
dirigidas e avaliadas.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

Reconhecer
 que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor,
 independentemente de sua utilidade para os seres humanos. 
Afirmar
 a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial 
intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.


2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

Aceitar
 que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais 
vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os 
direitos das pessoas. 
Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem comum. 


3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

Assegurar
 que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as
 liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de 
realizar seu pleno potencial. 
Promover
 a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma 
condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente 
responsável.


4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. 
Transmitir
 às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a 
prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo 
prazo. 


II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5.
 Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, 
com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais 
que sustentam a vida.

Adotar,
 em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento 
sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental 
sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. 
stabelecer
 e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras 
selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida
 da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural. 
Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados. 
Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
organismos prejudiciais. 
Administrar
 o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e 
vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que 
protejam a saúde dos ecossistemas. 
Administrar
 a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e 
combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem 
dano ambiental grave. 


6.
 Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental 
e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

Agir
 para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou 
irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou 
não-conclusivo. 
Impor
 o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não 
causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam 
responsabilizadas pelo dano ambiental. 
Assegurar
 que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a 
longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades 
humanas. 
Impedir
 a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento 
de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente. 


7.
 Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as 
capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar 
comunitário.

Reduzir,
 reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e 
consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas
 ecológicos. 
Atuar
 com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com
 fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento. 
Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais seguras. 
Incluir
 totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço 
de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que 
satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais. 
Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável. 
Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.


8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

Apoiar
 a cooperação científica e técnica internacional relacionada à 
sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em 
desenvolvimento. 
Reconhecer
 e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em 
todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar
 humano. 
Garantir
 que informações de vital importância para a saúde humana e para a 
proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam 
disponíveis ao domínio público. 


III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

Garantir
 o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos 
não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos 
nacionais e internacionais demandados. 
Prover
 cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de 
vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos 
que não são capazes de se manter por conta própria. 
Reconhecer
 os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e 
habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas 
aspirações. 


10.
 Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis
 promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações. 
Incrementar
 os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em
 desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas. 
Assegurar
 que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos 
sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. 
Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
conseqüências de suas atividades.


11.
 Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o
 desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, 
assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas. 
Promover
 a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida 
econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e 
paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. 
Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
família. 


12.
 Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um 
ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde
 corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos 
dos povos indígenas e minorias.

Eliminar
 a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor,
 gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica 
ou social. 
Afirmar
 o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, 
terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com 
condições de vida sustentáveis. 
Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. 
Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual. 


IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13.
 Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover 
transparência e responsabilização no exercício do governo, participação 
inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

Defender
 o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna 
sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e 
atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse. 
Apoiar
 sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação 
significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na 
tomada de decisões. 
Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição. 
Instituir
 o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e
 independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais
 e pela ameaça de tais danos. 
Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. 
Fortalecer
 as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios 
ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis 
governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.


14.
 Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os 
conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida 
sustentável.

Prover
 a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas 
que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento 
sustentável. 
Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade. 
Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais. 
Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.


15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento. 
Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. 
Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.


16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações. 
Implementar
 estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a 
colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver 
conflitos ambientais e outras disputas. 
Desmilitarizar
 os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva 
não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos 
pacíficos, incluindo restauração ecológica. 
Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa. 
Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz. 
Reconhecer
 que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com
 outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a 
totalidade maior da qual somos parte. 





O CAMINHO ADIANTE 




Como
 nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo 
começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. 
Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e 
promover os valores e objetivos da Carta. 

Isto
 requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de 
interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos 
desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida 
sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa 
diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas 
encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. 
Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da 
Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em 
andamento por verdade e sabedoria. 

A
 vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode 
significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar 
caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da 
liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo 
prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel 
vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as 
instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as 
organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a 
oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade 
civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva. 

Para
 construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem 
renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas 
obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a 
implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento 
internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o 
desenvolvimento. 

Que
 o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à
 vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a 
intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre 
celebração da vida.