Autor: coruja reis | Publicado: 2011-11-18T18:57:00-02:00

quarta-feira, 15 de junho de 2011
Portaria 1.353 - DOAÇÃO DE SANGUE
DOE SANGUE E SALVE UMA VIDA







Portaria 1.353 cria novos critérios para doação de Sangue no Brasil



Faixa Etária para doação de Sangue



AMPLIAÇÃO


O Ministério da Saúde também anunciou a publicação de uma Portaria com novos critérios para a doação de sangue no Brasil e a possível ampliação da faixa etária para doação.

A faixa de ampliação atinge jovens entre 16 e 17 anos de idade, com autorização dos pais ou responsáveis e também para idosos com até 68 anos. “A norma anterior autorizava a doação entre 18 e 65 anos de idade”.

Francisca afirma que vê o interesse de filhos de doadores a realizarem a mesma ação que os pais. “Acredito que essa medida irá aumentar ainda mais o número dos idosos voluntários, pois muitos chegam aos 65 anos e desejam doar por mais tempo”.



NÚMEROS


Para manter os estoques de sangue regulares, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que é preciso de 1,5% a 3% da população doem sangue regularmente.

Um dos fatores que fazem os hemocentros precisarem cada vez mais das doações é o aumento de 65,3% no número de transplantes realizados no país nos últimos sete anos, os quais precisam de transfusão.



Menores de 16anos

Portaria do Ministério da Saúde divulgada anteontem autorizou que jovens entre 16 e 17 anos possam doar sangue, desde que tenham uma autorização dos pais. Pelas regras anteriores, a doação só era possível para maiores de 18 anos.

A nova regra foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que participou anteontem -Dia Mundial do Doador de Sangue- do lançamento da Campanha de Incentivo à Doação de 2011.

De acordo com a portaria 1.353, "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria".

Atualmente, a orientação sexual faz parte do questionário aplicado por diversos centros de doação para a triagem dos doadores.


NOVOS CRITÉRIOS


Está publicada, no Diário Oficial da União de 14 DE JUNHO DE 2011, a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação.

Jovens de 16 a 17 anos (com autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até 68 anos também poderão doar sangue no País. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos.

A Portaria 1.353 determina ainda que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.

Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.

Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.

Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que atualmente chega a 3,5 milhões de bolsas por ano.

É uma quantidade é considerada suficiente, mas o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para 2012, a meta é que o País registre anualmente quatro milhões de bolsas.

A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. As novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus.

“A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, acrescenta o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.



QUEM PODE DOAR SANGUE


Candidatos com:

- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral.


- Idade entre

18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal (Pai, Mãe ou Tutor).

E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia


- Peso mínimo de 50 kg.

Candidatos com peso abaixo de 50 kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11

Orientação sexual não é mais impedimento para doação de sangue


Além do fim da restrição, foi ampliada a faixa etária, incluindo agora pessoas de 16 a 68 ano.

Veja reportagem completa:


http://anfip.datalegis.inf.br/view/txato.php?KEY=&amp;WORD=&amp;TIPO=POR&amp;NUMERO=00001353&amp;SEQ=000&amp;ANO=2011&amp;ORGAO=MS&amp;TIPITEM=&amp;DESITEM=



Humanização



A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia