BRASIL/INDIA
Autor: Abba Shallem, uma visão política diferenciada. | Publicado: 2012-02-22T12:52:00-08:00

Durante cinquenta anos exercemos a função de servidor público, trinta anos como servidor estadual e trinta e cinco como servidor federal, obviamente existindo uma concomitância em quinze anos, pois a soma daria sessenta e cinco anos, mas a realidade é outra.
Entendemos que servidor público é aquele cidadão que está sendo pago pela sociedade, para o exercício de alguma função primordial, quer como um simples gari, que tem a função da manutenção da limpeza e da higienização, quer como um sábio responsável pelo ensinamento das normas sociais e intelectivas, como podemos exemplificar como um professor.
A Constituição Brasileira, em seu art. 05 afirma em alto e bom som, que somos todos iguais perante a lei.
Revisando a historia, constatamos que na Índia, a sociedade é formatada por classes sociais, que vão de Brâmanes, o pico da pirâmide aos Párias, que representam a mais baixa camada social, e para estes, nenhuma benesse.
Obviamente podemos constatar que a sociedade brasileira é formatada através de uma constituição social, onde o poder econômico é o fator determinante desta estratificação social, o que nos leva ao entendimento, que quanto maior for o poder econômico, maiores serão as possibilidades do encaixamento na pirâmide determinante de qualquer espécie de casta que se possa estabelecer.
Voltando ao exercício da função pública, deveríamos entender que tal cidadão, por exercer tal atividade, ele a faz para o beneficiamento da sociedade, e para tal, segundo as normas instituídas no Manual do Servidor Público, o mesmo ao adentrar em tal exercício, obrigatoriamente deverá informar a instituição empregadora, todas suas características, tais como nome, função habilitatória, endereço, o número de seu cadastro junto às instituições de recolhimento de suas devidas contribuições tributárias, sua declaração de bens pessoais e familiares e como sempre acontece, a devida declaração de ganhos, que muito bem é monitorada pelo órgão competente.
Acreditamos que o exercício da função pública devesse ser tornado público de alguma maneira, pois na realidade quem paga a conta é a sociedade e que, por conseguinte, tem o direito de saber o que está pagando.
A correlação entre Índia e Brasil se verifica onde aquela, milenarmente, determinou sua estratificação social através de castas, onde aos Brâmanes, que representam o ápice social, a estes é reservada a condução social, restante aos demais a obediência social e política. Aos Brâmanes o poder, as riquezas e tudo que for socialmente possível, por fazerem os mesmos, parte do agudo pico da pirâmide social, isto é, são os donos e a ninguém devem qualquer explicação sobre suas condições.
O Brasil, como se poderia esperar, também tem seus “brâmanes” tupiniquins muito bem representados por aqueles que representam os picos dos poderes judiciais e legislativos, através de seus magistrados, senadores e deputados federais, na realidade toda e qualquer “autoridade” que por escolha da sociedade através de votações, ou indicações do poder executivo, venham exercer alguma função pública.
Estes são protegidos por dispositivos inconstitucionais (art.05 da C.B.) tais como o Foro Privilegiado, Segredo de Justiça e a vergonhosa Imunidade Parlamentar, pois através destes dispositivos, podem realizar toda e qualquer irregularidade, pois o mal maior da sociedade, A Impunidade, lhes absolverá na primeira esquina.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é uma tentativa de inaugurar uma tímida fiscalização sobre as ações de nosso Poder Judiciário, mas que nossos “brâmanes” jurídicos não aceitam tal braçadeira por se acharem infiscalizáveis, isto é, preferem a “rédea solta”, que por se acharem no topo da pirâmide, ninguém deve existir acima, uma postura inconstitucional e perversa para nós, os comuns.
A Ministra Eliana Calmon, recentemente, em sua função junto ao CNJ, tentou estabelecer alguns parâmetros no sentido do exercício legal e constitucional, quando sentiu que sua atitude desencadeou por parte das entidades representativas dos Senhores Doutos Magistrados, numa estranha atitude, pois através de suas entidades representativas arrebanharam toda a lenha possível para a construção de uma imensa fogueira que coubesse a legalista inteiramente, pois não deveria se “atrever” a tocar nos intocáveis. Restará ao STF (Supremo Tribunal Federal) a maior casta do poder judicial, composta por magistrados, a decisão sobre sua ousadia.
Quanto a outros temas apontados no presente texto, Imunidade Parlamentar, Segredo de Justiça, Resposta em Liberdade e, por conseguinte a IMPUNIDADE, somente através de Plebiscito, Referendo ou Iniciativa Popular, poderíamos depurar nossos atos políticos e para tal existem as REDES SOCIAIS, que ai estão para serem acionadas.


ABBA SHALLEM