Autor: Delci Couto | Publicado: 2013-06-25T03:27:00-07:00



“PLURALIDADES”: CHOQUE DE IDÉIAS. 


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AUDIÊNCIA PÚBLICA


A
audiência pública é um instrumento que visa a afirmação da transparência das
ações dos gestores em que o publico, como principal cliente, tem a oportunidade
de conhecer os atos presentes e opinar sobre os projetos futuras de nossos
governantes. Infelizmente, Secretários Municipais, conforme noticiados,
deixaram de confirmar a presença na audiência publica que seria realizada na
Câmara Municipal.


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PREFEITO/SECRETEÁRIOS


O
cargo de Prefeito exige de seu ocupante ou pretendente, minimamente, o
conhecimento nem que seja&nbsp; superficial do
todo, a macrovisão do geral, ao passo que o cargo de Secretário Municipal exige
de seu titular o conhecimento aprofundado do específico, de sua área de
atuação. Conforme noticiado, esta não foi a postura demonstrada pela nossa
Secretária Municipal de Fazenda ao abandonar a audiência pública de prestação
de contas.


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CONSULTORIAS


É
muito perigoso dar consultorias, sobretudo de gestão, para o setor publico.
Além da possível ausência de comprometimento, a ingerência do executivo é outro
fator complicador que poderá levar o Consultor, por questões “obvias” a optar
pela defesa de teses do executivo. Compete ao Consultor, como detentor de
elevado conhecimento técnico e de poder de persuasão, exercer o seu poder de
convencimento para que o executivo e sua equipe possam aderir ao seguro e
correto caminho das boas e salutares práticas de &nbsp;gestão e não o contrário. Na última audiência
pública de prestação de contas, o Consultor Francisco, que não é o Papa, mas é
de Assis, defendeu a infeliz e descabida tese&nbsp;
de que o Prefeito Teófilo Torres poderá ser chamado ao Tribunal de
Contas para justificar o gasto com pessoal, que está próximo ao limite
prudencial, embora registrava apenas 48,6%. 


Acampar
tese do executivo sem a observância da fundamentação real é sinônimo de
prejuízo imensurável de imagem e de credibilidade para quem o pratica, do
Consultor a&nbsp; qualquer outro tipo de líder,
afetando, inclusive, o Vereador escolhido ou “apelidado” de “líder” de governo
nas Câmaras Municipais.


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LIVRE PENSADOR


Minha
modesta posição sempre foi como “livre pensador”. Nunca tive compromissos com
pessoas ou com “lideres” políticos. Comprometo-me apenas com princípios que
norteiam a minha conduta, com valores e&nbsp;
com as boas idéias não importando de onde elas tenham vindo. Quando
atuei como Secretário de Fazenda, discordei e critiquei dois atos do então
prefeito Carlos Moreira e estes posicionamentos encontram-se registrados
nas&nbsp; edições do Jornal “A Notícia” da época:
Fui contra o projeto de construção do Hospital Santa Madalena e o alertei sobre
inconstitucionalidade de se isentar a Enscon do pagamento do ISSQN. Reconheço
que esta minha posição de independência irrita uma minoria e tem deixado
políticos e apoiadores em situação de desconforto. Porém, nunca me posicionei
contra a pessoa do então prefeito Gustavo Prandini. O meu partido, o PSB,
apoiou a eleição do prefeito Teófilo Torres e nada de pessoal tenho contra o
atual prefeito e sua equipe de governo. Apenas discordo, como livre pensador e
por coerência, critico algumas ações, ou falta de ação, de seu governo. 


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DESAFIOS


Buscar
a sabedoria, e não mais o conhecimento, embora tenho consciência e sei que nada
sei, representa, atualmente o meu grande desafio e combustível para a minha
vida.Venho emitindo sinais, uma espécie de declarada intenção, de reduzir a
minha carga de trabalho a partir de meados de 2.014 ou, no mais tardar, no
início de 2.015. O grande problema está na premissa de que quanto mais o homem
vive mais ele adquire conhecimento e quanto mais adquire&nbsp; experiência de vida e profissional, mais ele
é solicitado para o trabalho... Ufa!


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&nbsp;RECUSA DE LUXO E
CONSULTORIA GRATUITA


No
final de 2012, recusei o convite para ocupar o prestigiado cargo público de
Secretário Municipal de Fazenda. Neste momento, acabo de recusar mais dois
serviços profissionais: A nomeação pela Justiça como Perito em um processo
judicial e o convite para participar de um processo licitatório para auditar as
contas municipais do Fundeb promovido pela nossa Câmara Municipal. Embora seja
um trabalho de cunho estritamente técnico, porém, optei em não mais trabalhar
na área pública para que eu possa me sentir livre e desimpedido para a
manifestação de pensamento e também para que eu possa exercer, livremente, o
cargo de consultor gratuito da coletividade.


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CONSULTORIA GRATUITA PARA A COLETIVIDADE:


a)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA EM 2.013


Estudo
detalhado sobre o comportamento de nossa receita corrente líquida comprova&nbsp; o seu crescimento de 6,67% no 1º quadrimestre
de 2013, comparativamente ao mesmo período de 2012, excluindo, evidentemente, a
receita ocasional e extraordinária de quatro milhões de reais, ocorrida em
janeiro de 2012, referente à liquidação do processo de diferença de IPTU pela
ArcelorMittal.


Num
cenário de crescimento anual desta receita de apenas 4% em relação ao ano
anterior, que foi de 136.954.988,00, em 2013, na pior das hipóteses, ela
chegará a 142.0000.000,00


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b) GASTOS COM PESSOAL EM 2.013


O
gasto total com pessoal no 1º quadrimestre de 2013 foi de apenas 20.644.699,00
e o seu gasto total para o ano de 2.013, com o reajuste do servidor pela
infração do período de 7,16% (INPC),&nbsp;
retroativamente a maio de 2.013, na pior das hipóteses, não ultrapassará
o valor de 72.000.000,00, representando 4,45% superior ao do ano anterior, que
foi de 68.933.209,00.


Memória
de cálculo: Média mensal do 1º quadrimestre + 150.000,00 de acréscimo mês=
5.311.000 x 107,16 = 5.691.000 x 9 (8 meses + 13º salário) = 51.219.000 +
20.644.699 = 71.863.699 =&nbsp; Valor
arredondado para 72.000.000,00 


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c)
PERCENTUAL PREVISTO DE GASTO COM PESSOAL EM 2.013


Previsão
da Receita Corrente líquida &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;142.000.000,00


Gasto
previsto com pessoal em 2.013&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 72.000.000,00&nbsp;&nbsp; 50,53%


Limite
prudencial&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
73.102,500,00&nbsp;&nbsp; 51,3%


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REAJUSTE ZERO


A&nbsp; tese do reajuste zero, tecnicamente é&nbsp; indefensável. Em 2.013, mesmo trabalhando com
o cenário absurdo, improvável e irreal da receita corrente líquida permanecer
inalterada em relação ao ano anterior, em apenas 137.000.000,00 , o gasto com
pessoal ficará em 52,55%, em um cenário que poderá chegar em até&nbsp; 54%.&nbsp;
Administração e Servidor travam uma batalha inútil, com prejuízo para
todos, inclusive, para a sociedade. Ou os nossos técnicos foram reprovados em
cálculos, ou está faltando sensibilidade política para a solução&nbsp; deste&nbsp;
impasse, ou ainda as duas premissas são verdadeiras. Reajuste zero é uma
prova cabal de atestado de&nbsp; “burrice” e
de “miopia” política. Com a palavra senhor Prefeito!


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O GIGANTE ENFURECIDO


O
sonho acabou... O eco vindo das ruas assusta, tira o sono e deixa os políticos
profissionais acuados. Para eles, tudo indica que está chegando ao fim àquela
providencial “zona de conforto”. O gigante enfurecido quer mudanças já! E este
novo país, saído dos clamores das ruas, jamais será o mesmo do mesmo. Esperança
que ainda tardia!


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CUSTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA


Este
é o momento ideal para reivindicar a redução drástica do tamanho e do peso da
maquina nas administrações públicas, cortar os seus excessos, de cargos
políticos, secretarias e ministérios. Que este movimento de cidadania não deixe
passar este momento impar de nossa história para as necessárias&nbsp; mudanças, &nbsp;em que a classe política encontra-se acuada.


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AGENDA MINIMA


Excluindo-se
os excessos dos “infiltradores” este movimento de cidadania é salutar e
merecedor do aplauso da maioria esmagadora dos brasileiros que luta por uma
sociedade mais justa e repudia todo tipo de desvio de conduta de nossos homens
públicos. Porém, este movimento precisa ser oxigenado com uma agenda mínima e
consistente de temas para serem debatidos e cobrados dos nossos políticos de
plantão. 


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AGENDA MÍNIMA NACIONAL


A
corrupção é um tema central de qualquer agenda mínima, uma vez que ela campeia
em todas as esferas da administração. Dentre outros, merecem destaques: a
corrupção como crime ediondo, a mobilidade urbana, serviços públicos de
qualidade, saúde, educação e segurança para todos, a reprovação da PEC 37, a extinção da figura do
voto secreto, a reforma política, a reforma da máquina do estado com a redução
drástica dos ministérios, o fim da aparelhamento partidária na administração
pública,etc.


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AGENDA MÍNIMA MUNICIPAL


Aqui
é que se encontra o cerne da questão e a ausência de uma agenda mínima local,
pela minha visão, embora míope, poderá redundar no fracasso do movimento.
Existem temas outros mais importantes e acalorados para serem debatidos na
agenda local do que a PEC 37 e a duplicação da BR 381, esta que já foi, pelo
menos, licitada. Por que não discutirmos a Monlevade que queremos para nós e
nossos filhos ? – Uma máquina administrativa mais enxuta, uma ampla reforma
administrativa, com redução drástica das nomeações políticas para apenas nove
secretárias e 50 cargos comissionados, além da elaboração de um novo e moderno
plano de cargos e salários.


A
qualidade de nossos serviços públicos, o nosso caótico trânsito, a limpeza
publica e porque não a injustiça do reajuste zero para o nosso servidor
público.


Como
os políticos são incapazes de produzirem um feito que vão ao desencontro de
seus interesses, o anteprojeto da reforma administrativa poderá ser o
primeiro&nbsp; de iniciativa popular de nossa história.


&nbsp;São as idéias que movem o mundo. Todos estão
convidados para o debate,&nbsp; “a sorte está
lançada”.


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Delci Couto: Contador, Perito, Auditor e Consultor
Empresarial.


Delcicouto2010.blogspot.com


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