PERÍCIA: O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA ARMA DE FOGO NOS CRIMES EM GERAL
Autor: Janildo Arante | Publicado: 2016-09-24T20:43:00-03:00


  

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PERÍCIA: O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA ARMA DE FOGO NOS CRIMES EM GERAL





Uma Revisão Bibliográfica




Ana Carla Moreira




“Uma pistola na mão de um medroso é mais




perigosa que na mão de um valente.”




(Benedito Soares)






A identificação do atirador pela 
arma baseia-se no encontro de impressões digitais deixadas nas armas. 
Uma vez encontradas, deve-se tomar a precaução de manipular com cautela a
 arma recolhida no local do crime e realizar uma fotografia das 
impressões. De mãos da fotografia o perito irá revelá-la, a revelação, 
as impressões serão novamente fotografadas e terão seu tamanho ampliado,
 para serem melhor estudadas. Se houver suspeito, as impressões serão 
comparadas com as dele, caso contrário serão comparadas as do banco de 
impressões digitais, onde houver.




Formas de identificação da arma em um crime




 




Em relação ao projétil – em primeiro 
lugar é necessário achar o projétil, que pode estar no corpo da vítima 
ou fora dele (no local do crime), sendo mais frequente o primeiro caso. O
 perito balístico irá examinar o projétil, verificando seu peso, 
formato, comprimento, diâmetro, composição, calibre, raiamento, 
estriações laterais finas e deformações.




Em relação ao estojo – outra forma de se
 identificar a arma utilizada no crime é pelo exame do estojo. O estojo 
pode ser encontrado no local do crime ou no tambor da arma apreendida 
como suspeita. Em ambos os casos este deve ser apreendido e encaminhado 
para exame. O perito balístico, ao receber o estojo, determina o seu 
material, sua marca, seu calibre e suas deformações, para assim 
determinar que tipo de arma foi usada no crime.




Outra característica do estojo utilizado
 na identificação são os sinais deixados pelo extrator e pelo ejetor, 
que pela violência de seus movimentos, deixam marcas específicas de cada
 arma.




Em relação à pólvora – a pólvora pode 
apresentar-se queimada ou não. Sendo encontrada na cápsula, na arma ou 
no corpo ou vestes da vítima. O seu exame se faz através do Exame do 
Sarro, onde o cano é lavado internamente com água quente, sendo essa 
água de lavagem submetida à análise. O líquido é filtrado e sua reação é
 verificada com a fenolftaleína: a pólvora negra dá reação fortemente 
alcalina e a pólvora sem fumaça dá reação neutra o que permite verificar
 se o disparo foi feito com pólvora negra ou com pólvora piroxilada.




Através do exame da pólvora os peritos 
podem determinar a data aproximada do último disparo da arma. Os 
elementos que levam os peritos a determinar a data provável do último 
disparo são baseados nas modificações processadas no depósito da 
pólvora. O referido exame não constitui meio de certeza, ficando 
restrito ao campo da probabilidade. Para tal determinação, o perito 
deverá examinar os resíduos da pólvora existentes na arma ou no local do
 crime, já que todas as vezes que se atira há um depósito resultante da 
combustão da pólvora.




Os tiros classificam-se quanto à 
distância em: Encostados, A queima-roupa e a Distância. Cada um com suas
 particularidades. A perícia no que se refere a distância do tiro deve 
ser documentada por meio de fotografias, que serão anexadas ao laudo 
pericial. Para a determinação aproximada da distância é indispensável a 
experiência de tiro ao alvo, com a mesma arma, a mesma munição e no 
mesmo ambiente, posto que o orifício de entrada varia de acordo com as 
mudanças desses fatores.




Em relação à Direção do Tiro – a direção
 do tiro em relação ao corpo da vítima será indicada por duas ordens de 
elementos: as características do orifício de entrada e a direção do 
trajeto da lesão. Na perícia para a determinação da direção do tiro 
também é necessário a experimentação com a mesma arma e munição, 
tomando-se as mesmas precauções ditas com relação à distância do tiro. 
Deve-se lembrar que a inclinação do corpo, mantida a mesma linha de 
visada da arma, faz variar o trajeto do projétil.




De acordo com FÁVERO (1991) as 
impressões indumentárias “são as que o projétil recebe ao percutir nas 
vestes que deve atravessar”. Seu estudo é feito comparando-se a trama 
(desenho do tecido) impressa no projétil, mediante ampliações, com a 
trama dos tecidos atravessados; sendo, assim, possível dizer qual o 
tecido que imprimiu o desenho em análise. As impressões indumentárias 
são importantes para a solução de questões de identidade e para o 
diagnóstico de simulações com referência as vestes da vítima, como nos 
casos em que se alega que a mesma se encontrava sem roupa e o projétil 
denota o contrário, ou vice e versa. Posto que sempre que o projétil 
atravessar uma veste ele se marcará com as impressões indumentárias 
desta.




Algumas características entre Homicidas e
 Suicidas – os suicidas têm quase sempre pontos de predileção, tais como
 as têmporas, a boca e a região precordial, enquanto que os tiros no 
abdome, nos membros e no dorso são suspeitos de homicídio. A pesquisa da
 direção do disparo é útil para o diagnóstico diferencial, uma vez que 
há tiros em certas direções que dificilmente certo indivíduo poderia ter
 disparado. Em relação à distância do disparo, esta também é importante,
 uma vez que não se pode atribuir a um suicida um disparo feito de 
longe. A presença da arma na mão do cadáver é um forte argumento em 
favor do suicídio. Entretanto há de se observar como se posiciona a mão 
em relação a arma, vez que esta pode ter sido colocada na mão da vítima 
para simular um suicídio. Se o indivíduo cometera suicídio, no momento 
da morte, com a ocorrência do espasmo cadavérico, a mão que impunha a 
arma fica com os dedos imobilizados, de forma enérgica e fixa. O que não
 ocorre se a arma tiver sido colocada em sua mão logo após a morte.




Diante dos fatos devemos salientar que 
os estudos das armas de fogo nas perícias criminais são de suma 
importância para elucidação dos crimes. E que suas características 
tornam possível ao perito responder às indagações feitas pela Justiça, 
para que se possa responsabilizar aquele que ofendeu a integridade da 
sociedade.




Dedico meus sinceros agradecimentos a&nbsp; Rubens de Sousa e Rayner Andrade




REFERÊNCIAS:




BARROS, Patrícia Lopes. Balística Forense. Monografia Universidade católica de Goiás, 2002.




CAMARGO JÚNIOR, Benedito Soares de. Aulas de Medicina Legal. 5. ed., Goiânia: Editora da&nbsp; Universidade Federal de Goiás, 1987.




FÁVERO, Flamínio. Classificação Médico-legal da Causalidade do Dano. Medicina Legal:
 Introdução ao Estudo da Medicina Legal, Identidade, Traumatologia, 
Infortunística, Tenatologia. 10. ed., Belo Horizonte: Vila Rica, 1991.




FERREIRA, Arnaldo Amado. A Perícia Técnica em Criminologia e Medicina Legal. São Paulo, 1948.




GARCIA, Ismar Estulano e PÓVOA, Paulo César de Menezes. Balística Forense. Criminalística. Goiânia: AB, 2000.




KEHDY, Carlos. Munição. Elementos de Criminalística. 3. ed., São Paulo: Sugestões Literárias, 1968.






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