A Sociologia Jurídica, quanto um ramo da Sociologia Geral
Autor: MARMET, A.T. | Publicado: 2011-05-18T11:14:00-03:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A Sociologia Jurídica é um ramo da Sociologia Geral, cuja objetiva entender as relações de convívio entre indivíduos, existentes na sociedade, para que assim poça, ser expositora de fatos, que possam vir a ser hastes, para regulamentação da ciência do direito.

A sociologia é uma ciência positiva, que estuda os fenômenos que ocorrem na sociedade como um todo. Já o Direito é uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as normas que irão regulamentar de forma direta os indivíduos de determinada sociedade.No período Helênico as relações humanas eram vinculadas a preceitos religiosos, ou como teorias do direito. Na idade média Européia o cristianismo ditava as regras que conduziriam à sociedade da época, percebemos com isto a imensa tentativa de relacionar a sociologia como um estudo que analisaria as constantes modificações que ocorreriam na sociedade, tanto nas relações ligadas a religião quanto às relações ligadas aos fatos sociais geradores das normativas.Sendo o homem, um ser ligado de forma integral à natureza, tanto fisicamente quanto moralmente, é um constituinte de suma importância na sociedade, se não um dos princípios de sociedade, cuja qual será cenário básico para o exercício da sociabilidade do próprio homem.Ocorre, ao homem que, ao fazer&nbsp; parte de uma determinada sociedade, ao mesmo, caberá adaptação às suas regras, regras essas, que poderão ser caracterizadas de acordo com a época e às normatividades vigentes. Caso ocorra, infração das normas vigentes, ao homem caberá sanção, pois à mesma sociedade que o delega direitos, o delega deveres de cumprimento das normativas.Verifica-se que cada grupo social impõe um tipo de regra, cabe somente a cada indivíduo verificar a compatibilidade de ideias e ideais convergentes a si. Ressalta-se que na sociedade, existem diversas maneiras de impor uma conduta a ser seguida, podendo ser normas de conduta social, moral, religiosa, técnica, política, entre muitas outras. Cabendo a diversos doutrinadores pesquisarem e escreverem sobre esses diversos regramentos existentes nas sociedades da atualidade. É exatamente esse o ponto culminante da sociologia jurídica, a mesma busca analisar sob todos os aspectos as normas que surgem ao longo do tempo nas sociedades, tendo como seu conceito principal, a parte da sociologia que estuda o Direito como fenômeno social, ou sociocultural, estudando os fatores de sua transformação, desenvolvimento e declínio.Nota-se, contudo que a sociologia jurídica não se desprende completamente da Sociologia Geral por enfocar, a consequência do direito na sociedade e desta no próprio direito, a sociologia geral observa o direito como um fenômeno social, pois onde há sociedade haverá o direito “Ubi societas, ibi jus”.O direito possui como função primaria pacificar os conflitos existentes em uma determinada sociedade. Recaséns regula os interesses conflitantes de maneira que, de um lado situam-se os que merecem ser protegidos e do outro, os que não merecem proteção, buscando harmonizar as divergências de interesses, definindo os limites de reconhecimento de quais interesses deverão ou não ser protegidos mediante regras previstas em lei e estabelecendo como as mesmas serão ditadas e quais os procedimentos a seguir para que sejam válidas.O legislador através de meios validos irá impor sua vontade e seus interesses representando o senso comum, através das leis, cujas serão ou não recebidas com aceitação pelo público, sendo que caso às desaprove, a opinião pública pressionará o órgão competente para que o mesmo às adéque conforme sua vontade.No início da formação da sociedade, surge a necessidade, de regulamentação dos conflitos existentes, as sanções eram aplicadas conforme cada tipo de crime, muitas vezes desproporcionais aos atos, contudo a sociologia jurídica vê essa necessidade de regulamentação escrita, daí surge o direito positivo, a norma prevista em lei, pode-se dizer que cada sociedade possui seu próprio ideal de justiça, e analisando sob estes aspectos é que se torna possível verificar as falhas no setor judiciário.No judiciário é que se encontra a centralização do que deve ser mantido como justo se não há judiciário competente, se não há legislativo competente, não haverá norma justa. Daí, o papel importante do sociólogo, cabe ao mesmo analisar as relações entre o direito e a sociedade, verificando se as normas estão correlacionadas, com o meio social que existe em determinado período, não se pode legislar, sobre um conflito inexistente em uma sociedade, mas sim somente dos que fazem parte da realidade desta.Verifica-se desse modo, que as sociedades precisam de leis, acordos, tratados, ou qualquer tipo de normatividade que regule e estabeleça limites, entre seus integrantes,&nbsp; o direito e a sociologia se completam, pois estudam o mesmo objeto e possuem idênticos questionamentos.
Fonte:&nbsp;CASTRO, A.L.S. Sociologia e Direito: duas realidade inseparáveis. Disponível em: &lt;http://jus.uol.com.br/revista/texto/39/sociologia-e-direito&gt;. Acesso em: 18 de maio 2011.

ATENÇÃO!A REPRODUÇÃO DESSE TEXTO SÓ É PERMITIDA&nbsp;DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE!
Até a próxima postagem! ;)

@mary_marmet