Acordo revalida diploma argentino
Autor: EstuBaires - Assessoria Argentina - Medicina sem vestibular | Publicado: 2013-09-09T15:38:00-07:00


Um acordo entre os Ministérios da Saúde do Brasil e da Argentina permitirá o reconhecimento mútuo dos diplomas do curso de Medicina. Hoje, médicos argentinos, a exemplo de outros estrangeiros, precisam fazer a prova do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos (Revalida) para atuar no Brasil.



Conselho critica reconhecimento automático

A proposta de revalidação automática do diploma é criticada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná. Vice-presidente da entidade, Maurício Marcondes Ribas diz que o conselho vê com bastante preocupação a entrada no país de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que não estejam habilitados para trabalhar. “Não somos contra a entrada deles desde que se submetam às regras estabelecidas”, diz. Para ele, o governo deveria interiorizar os médicos a partir de um plano de carreira e oferecer melhores condições de trabalho para prestar um bom serviço para a população.

O presidente do CRM de Foz do Iguaçu, Isidoro Villamayor, que é paraguaio mas formado no Brasil, também é contra a proposta e diz que os médicos argentinos não demonstram tanto interesse em trabalhar deste lado da fronteira. Hoje trabalham em Foz do Iguaçu 47 médicos estrangeiros, entre paraguaios, bolivianos, peruanos e nicaraguenses. Alguns são formados no Brasil e outros fizeram a revalidação do diploma.



Greve

Todos os serviços médicos não-emergenciais devem ser suspensos no Paraná na próxima terça-feira. Em reunião realizada ontem, as entidades médicas do estado definiram que todos os profissionais, da rede pública e privada, vão aderir à paralisação nacional que ocorrerá no dia 23. A categoria já havia se colocado em “estado de greve” na última terça-feira. Os médicos protestam, principalmente, contra os vetos à Lei do Ato Médico, o aumento para oito anos do curso Medicina e a não-exigência de que médicos estrangeiros passem pelo Revalida.



O acordo foi oficializado por meio de um memorando de entendimento selado entre os dois países na última quarta-feira, em Buenos Aires, para fortalecer a cooperação na formação de médicos na graduação e pós-graduação. Estão previstos, além do reconhecimento do diploma e autorização para o exercício profissional em ambos os países, o intercâmbio de estudantes e profissionais na área científica. A ideia é atuar de forma integrada para inclusão social da população no acesso ao sistema de saúde. Um estudo será feito para implementar a proposta, ainda sem data para entrar em vigor.

Apresentação

Durante o encontro com autoridades argentinas, o Ministério da Saúde apresentou o programa Mais Médicos a representantes de universidades locais. O programa estabelece bolsas de R$ 10 mil para médicos que queiram atuar na atenção básica da rede pública. Os estrangeiros só poderão trabalhar em municípios que não conseguirem atrair brasileiros e terão de vir de países onde a proporção de médicos a cada mil habitantes é maior que a brasileira. No caso da Argentina, as portas estão abertas porque o número de profissionais lá é maior do que aqui.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, na Argentina há 3,2 médicos a cada mil habitantes. No Brasil, o índice é de 1,8 médico. No encontro, Sales ainda disse que 70% dos 5,5 mil municípios brasileiros têm dificuldades para contratar médicos.

O Mais Médicos estabelece que só serão aceitos médicos estrangeiros vindos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao do Brasil, como na Argentina.