O CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Jefferson Santos | Publicado: 2011-10-24T21:48:00-07:00

Desde os primórdios da industrialização - no final do século XVIII e início do século XIX - e durante todo o seu percurso, o Estado teve um papel fundamental na acumulação do capital, tanto de forma direta quanto indireta através de medidas fiscais, cambiais e monetárias.É neste contexto, com ações que integram as políticas sociais,&nbsp; que surge o padrão de proteção social básico de inclusão aos sujeitos. O Estado de Bem-Estar é entendido pelos liberais como uma instituição que está acima dos conflitos sociais, tendo uma relação autônoma e absoluta com a sociedade civil. Neste sentido, o Estado teria a responsabilidade de promover o consenso entre os cidadãos de forma a harmonizar os interesses que lhe são básicos (ANANAIS, 2009). O Brasil, em função de seu contexto histórico, não vivenciou o Estado de bem-estar, mas vivenciou a crise desse modelo a partir da década de 80 com altos índices de desemprego e agravamento da desigualdade social. Nesse período o Estado brasileiro passa a criar políticas sociais que trabalham ambiguamente, entre a relação do Estado, sociedade civil e os interesses do capital (ANANIAS, 2009). &nbsp;Dos anos de 1980 a 1990, ao mesmo tempo em que houve grandes reformas na conjuntura política, no que se refere à ampliação da democracia com a troca do governo militar com o civil, também se efetivou um período de grande recessão e contradições na economia. O eixo principal dos governos expressava a centralidade da econômica em detrimento da área social.Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foram implantados os seguintes Programas de transferência de renda: Programa Bolsa Alimentação; Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. O Programa Auxilio Gás;O Cartão Alimentação. Entretanto seu governo esteve voltado para o grande capital com abertura do mercado brasileiro aos bens de serviço através das privatizações.No governo Lula, que teve início em 2003, trouxe grandes mudanças na área social, com ampliação de gastos na mesma, e política do país. Logo em seu discurso de posse, se comprometia em trabalhar a favor dos brasileiros mais pobres do campo e da cidade, apresentando o Programa Fome Zero como carro chefe de seu governo. Fixou uma meta de crescimento para o Brasil, através de um pacto social de mudanças objetivando o trabalho e o capital produtivo. &nbsp;Com relação aos gastos na política social, comparando o governo FHC e o governo de Luis Inácio Lula da Silva, Patrus Ananias, afirma que, “Somente no governo do Presidente Lula as políticas sociais voltaram a ter prioridade. A própria criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004, mostra essa prioridade”.As grandes transformações na política pública de Transferência de Renda passaram a ter aspectos como: prioridade na agenda pública brasileira no enfrentamento a pobreza e a fome. Como resultado, a implantação de um programa de renda mínima destinada à família em vulnerabilidade, com o&nbsp; processo de unificação de programas nacionais de transferência de renda, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão Alimentação e Auxilio Gás, que deu origem ao Programa Bolsa Família.O Programa Bolsa Família dá ênfase às contrapartidas e condicionalidades a serem assumidas pelas famílias beneficiadas. Essas famílias são periodicamente acompanhadas realizados pela saúde e educação, e com ações de capacitação e geração de emprego e renda. A gestão do Programa e realizada pelos três níveis de governo, com controle social constituído e suas ações fiscalizadas por instituições como o TCU. 







REFERÊNCIAIS
ANANIAS, Patrus. As políticas sociais e a mudança de rumo de nossa história. Passagens. Passagens – Revista Internacional de História Política e Jurídica, Rio de Janeiro, vol. 1, nº 2, jul-dez 2009, p. 4-19. 
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Especialização – Módulo Básico. Brasília: UAB, 2009.&nbsp;