Iniciativa de Bezerra Jr. combate o alcoolismo protegendo adolescentes e jovens Publicado em 17/11/2006 às 18h00 - Por Assessoria de Imprensa
Autor: Bullying | Publicado: 2011-10-27T15:30:00-07:00


 
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O vereador Carlos Bezerra Jr. apresentou novo projeto na Câmara Municipal - o alvo desta vez é combater a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A iniciativa cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Adolescentes e Jovens, uma série de medidas para melhorar a qualidade de vida da categoria e punir os estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação.
De acordo com o texto elaborado, bares, casas noturnas, lanchonetes etc, que venderem bebida alcoólica para menores de 18 anos a menos de 200 metros de escolas públicas ou privadas terão seus alvarás de funcionamento cassados e serão lacrados. Além disso, deverão colocar em suas entradas uma placa com os dizeres “É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. (Lei 9294/96)”, e, na primeira página de seus cardápios, a inscrição “O álcool causa dependência, e, em excesso, provoca males à saúde”. O estabelecimento que não observar a nova legislação será multado em R$ 4.500 e terá de pagar o dobro deste valor como punição a cada reincidência.

A iniciativa também institui meios para que o cidadão saiba mais a respeito do alcoolismo. Caso seja transformada em lei, deverá ser colocado na parte externa de trás dos ônibus do sistema de transporte de São Paulo um número de telefone por meio do qual se oferecerá serviço gratuito com informações sobre o tema. E, para conscientizar a sociedade sobre os riscos do consumo de álcool pelos jovens, o projeto cria a Semana Municipal Contra o Alcoolismo. Neste período serão realizadas atividades para esclarecer à população sobre o assunto e será ministrado aos educadores da rede pública de ensino municipal e para os conselheiros tutelares o Curso de Formação em Prevenção ao Consumo de Álcool.

O Programa ainda estabelece que a propaganda de bebidas alcoólicas feita por qualquer meio de comunicação na cidade informe também sobre os efeitos prejudiciais a saúde causados pelo álcool, e que empresas de bebidas alcoólicas não poderão patrocinar ou divulgar suas marcas em eventos culturais ou esportivos, públicos ou privados no município de São Paulo. 

“O alcoolismo é considerado uma doença pela Organização Mundial de Saúde, e vem sendo tratado como o terceiro maior problema de saúde pública no Brasil, perdendo apenas para os males do coração e tumores. É imprescindível que a maior cidade do País se mobilize para combater esse mal, a começar pelos mais jovens”, ressaltou Bezerra Jr.

Agentes de Proteção da Criança e do Adolescente
Em seqüência ao seu projeto recentemente aprovado que combate a violência contra crianças e adolescentes, neste Programa ficam criados os Agentes de Proteção da Criança e do Adolescente, para fiscalizar o cumprimento da lei elaborada e das demais que se relacionem à faixa etária.

Os agentes poderão fazer denúncias às subprefeituras, ao Ministério Público e aos conselhos tutelares sobre a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos, bem como desenvolver atividades de conscientização sobre o consumo indevido de álcool direcionadas aos proprietários de estabelecimentos que comercializem este tipo de bebida.