Homofobia poderá ser crime perante a lei
Autor: Mayara Locatelli | Publicado: 2011-12-04T22:48:00-02:00

 Professor universitário de filosofia e homossexual assumido, &nbsp;  Alessandro Faria Araújo, espancado em 2007 por 10 pessoas

Projeto  que defende os direitos LGBTT será votado no início de dezembro, sendo  que os apoiadores da proposta poderão deixar recados por telefone e  e-mail aos senadores que participarão da votação 

  O professor Alessandro Faria Araújo (foto acima) foi espancado após  sair de uma festa GLS, em São Paulo. Na hora de recorrer a justiça, a  vítima ficou praticamente de mãos atadas, pois não existe uma lei  específica contra homofobia. Por enquanto não existe. Para resolver  casos como esse, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e  Legislação Participativa votarão a PLC 122&nbsp; Lei&nbsp; Alexandre&nbsp; Ivo, que  criminaliza o preconceito de sexo, identidade de gênero e orientação  sexual, no dia 8 de dezembro. O novo código visa proteger qualquer  pessoa vítima de homofobia, inclusive heterossexuais - como foi o caso do pai que teve a orelha decepada por ser confundido com um gay ao abraçar o filho.&nbsp;

Ações  como demitir um funcionário por ser transexual, expulsar uma cliente de  uma loja por ser travesti ou recusar prestar um serviço público a  alguém por ser gay serão alguns dos casos que poderão se tornar crime  perante a lei.  

&nbsp; O nome do projeto é em homenagem ao jovem  de 14 anos Alexandre Ivo (foto acima), sequestrado e torturado por três  horas até a morte em 2010. O motivo do assassinato, segundo os três  agressores, foi pelo fato de Alexandre ser gay. O caso repercutiu  nacionalmente e virou um marco para intensificar a luta pelo direito de  proteção a minorias.
Os  dados mostram que a violência sofrida pelo adolescente não foi uma  tragédia isolado no país. O Grupo Gay da Bahia confirma por meio de  pesquisas que o Brasil foi campeão mundial de assassinatos contra LGBTT  no ano passado. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos - com 100  milhões de habitantes a mais que o Brasil, foram registrados 14  assassinatos de travestis, enquanto aqui foram documentados 110  homicídios. Isso quer dizer que o risco de um(a) travesti ser assassinado(a) no Brasil é 785% maior que nos EUA.  Uma das vítimas deste ano foi uma travesti na Paraíba, que foi  assassinada a facadas no meio da rua, como mostra o vídeo abaixo:


&nbsp;&nbsp;
A    realidade nas escolas também não é diferente da vivida na sociedade.   Em  2002, a Unesco fez entrevistas com 5 mil professores no Brasil para  o   projeto intitulado “Perfil dos Professores Brasileiros” que  revelou,   entre outras coisas, que 59,7% dos educadores consideram inadmissível   que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco   gostariam de ter vizinhos gays.

A  homofobia registrada pelas pesquisas é praticada impunemente. A    estudante Adriele Camacho, por exemplo, foi mais uma presa do    preconceito que teve grande repercussão na mídia nesse ano. A   adolescente  (foto abaixo) foi morta pelo sogro e cunhado a facadas   porque os  dois eram contra o romance entre ela e a namorada.

 &nbsp;&nbsp;&nbsp; Adriele &nbsp;Camacho, de 16 anos, foi assassinada&nbsp;&nbsp; pelo pai e o  irmão da namorada&nbsp;&nbsp;Crimes  como o ocorrido com Adriele não possuem uma legislação que os puna. São  agressões verbais e físicas contra gays, bissexuais, lésbicas,  transexuais e travestis&nbsp; cometidos diariamente. Com a aprovação da PLC  122, 10% da população brasileira poderá ter uma proteção legal, uma  maneira de se defender desse preconceito contra uma minoria tão pouco  lembrada pela lei e brutalmente massacrada pela ignorância alheia.&nbsp;
Para obter mais informações sobre a lei   clique aqui.&nbsp; 


   Trajetória
O projeto de Lei da Câmara 122  é uma proposta exigida há 10 anos por integrantes e apoiadores do  movimento LGBTT. No entanto, nesse período ela passou por modificações  devido a exigências de grupos políticos conservadores. 
Para ajudar os senadores na votação, os interessados podem ligar gratuitamente de qualquer aparelho para o Alô Senado no número 0800 61 22 11. Pelo telefone é possível deixar um&nbsp; recado&nbsp; para&nbsp;os&nbsp; políticos que participarão da votação (os nomes estão na listagem ao fim da matéria), explicando o porquê a PLC 122&nbsp; Lei&nbsp; Alexandre&nbsp; Ivo precisa ser aprovada. A argumentação também pode ser feita por meio do site da Ouvidoria do Senado. Os contatos de cada senador estão disponíveis aqui.   

Confira quem irá participar da votação:
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita Ana Rita(PT)Angela Portela(PT)Anibal Diniz(PT)Cássio Cunha Lima(PSDB)Clovis Fecury(DEM)Cyro Miranda(PSDB)Cristovam Buarque(PDT)Eduardo Amorim(PSC)Eduardo Suplicy(PT)Eunício Oliveira(PMDB)Garibaldi Alves(PMDB)Gim ArgelloLídice da Mata(PSB)Humberto Costa(PT)José Agripino(DEM)João Alberto SouzaMarta Suplicy(PT)Marinor BritoMozarildo CavalcantiPaulo Paim(PT)Paulo Davim(PV)Pedro Simon(PMDB)Randolfe RodriguesRicardo Ferraço(PMDB)Vicentinho AlvesWellington Dias(PT)