Matéria da terceira série
Autor: Marcelo N. Sancho | Publicado: 2011-05-03T14:34:00-07:00

O fracasso do&nbsp;socialismo&nbsp;soviético deveu-se a dois fatores: o primeiro foi a ausência de democracia, e o segundo foi a completa estatização da economia, pois ao invés de socializar a propriedade dos meios de produção, os bolcheviques na verdade a estatizaram, o que contribuiu decididamente para a burocratização do Estado socialista. 

Durante a Guerra Civil Russa(1918-1921), os bolcheviques buscaram construir o socialismo por decreto, estabelecendo a completa estatização da economia e o sistema de requisições forçadas de todo excedente agricola. Era o chamado "Comunismo de Guerra", que acabou promovendo a ruptura da aliança operário-camponesa. Os camponeses estavam dispostos a pagar um tributo à revolução (em percentagem da colheita), porque não queriam perder suas terras, permitindo uma restauração czarista, mas não queriam entregar todo o excedente agrícola, arbitrado segundo critérios extorsivos pelos agentes do poder soviético vindos da cidade. 

O resultado foi a eclosão de várias revoltas no campo, sufocadas brutalmente pelo Exército Vermelho, e a fome que tomou conta do país, pois o campesinato deixou de produzir. 

A NOVA POLÍTICA ECONOMICA

"O socialismo não pode ser imposto por decreto: é um processo em desenvolvimento". (Salvador Allende) 

Felizmente os bolcheviques corrigiram esse erro ao estabelecer a Nova Política Economica, cuja sigla em inglês era NEP. Uma economia mista, onde o mercado e a planificação economia coexistem, com a propriedade social e estatal sendo implementada nos setores estratégicos, enquanto a pequena e média propriedade privada continuavam funcionando em outros setores, especialmente na agricultura, sobre a regulação do Estado proletário. 

Mas infelizmente a burocracia já existente e a própria cultura do bolchevismo não permitiram que essa política fosse consolidada. Então em 1928, Stalin promoveu uma 'guinada esquerdista', adotando a coletivização forçada no campo e a completa estatização da economia, restabelecendo dessa forma a política equivocada de construção do socialismo por decreto. Com isso foi promovido um verdadeiro massacre no campo, onde morreram mais de 10 milhões de camponeses, seja em virtude da repressão ou pela fome. O campesinato acabou regredindo a condição de servidão, o que acabou promovendo a ruptura definitiva da aliança operário-camponesa, levando o partido comunista a se afastar das massas e a burocracia se consolidar no poder absoluto. 

Esses dois fatores, ausência de democracia política e completa estatização da economia, constituem a base da burocratização do Estado soviético, e consequentemente dos demais Estados que seguiram esse modelo, o que levou a derrota da primeira experiência de construção do socialismo.

O socialismo não pode ser construido por decreto, precisa ser construido processualmente, como a própria história comprova ao observarmos o sucesso da Nova Política Economica, adotada entre 1921 e 1928. Uma economia mista, onde o mercado e a planificação democrática da economia coexistem, com a propriedade social e não estatal sendo implementada nos setores estratégicos, enquanto a pequena e média propriedade privada continuam funcionando em outros setores, sobre a regulação do Estado proletário. 

A esquerda precisa romper com a herança stalinista, abandonando o fetiche pelo estatismo. O mercado e a propriedade privada devem coexistir com a planificação e com a propriedade coletiva na futura sociedade socialista, principalmente na sua fase inicial. 


"O socialismo não pode, nem deve eliminar o mercado de imediato. Precisará conviver com o mercado e tirar proveito dele durante um tempo certamente longo. Só que, para ser compatível com o socialismo, precisará ser um mercado regulado, direcionado pelo planejamento do Estado e refreado no que se refere aos aspectos socialmente negativos." (Jacob Gorender; em Teoria e Debate nº 16)

SOCIALISMO RENOVADO

A alternativa para a construção do socialismo renovado, sem os vicios do stalinismo, eu acredito existir na obra de Antonio Gramsci, que não se deixou contaminar pelo esquerdismo(a doença infantil do comunismo), e muito menos pelo dogmatismo.

Gramsci desenvolveu a teoria marxista-leninista para a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas, chamadas por ele de sociedades do tipo "ocidental", onde a disputa da hegemonia na sociedade é fundamental. Isso porque nessas sociedades, ocorreu a chamada "socialização da política", o que ampliou o poder político(que antes era limitado aos palácios) para a chamada "sociedade civil". Portanto não basta palavras de ordem "radicais" contra o capitalismo, muito menos a convocação de greves e manifestações para se desencadear um processo revolucionário. Precisa-se antes disputar a hegemonia na sociedade, conquistando o coração e mente das massas proletárias. 

A partir das reflexões de Gramsci é possível desenvolver um conceito democrático de socialismo, fundado no consenso e não somente na coerção, promovendo assim a verdadeira superação do stalinismo, refundando o marxismo segundo a realidade da luta de classes no século XXI. 

"Distinguindo-se dos social-democratas que se opuseram à revolução bolchevique e à União Soviética (Kautsky, Bernstein e tantos outros), Gramsci - tal como Rosa Luxemburg -- defende a necessidade da revolução e se solidariza, ainda que criticamente, com seus primeiros passos. Mas, ao mesmo tempo, dissocia-se claramente dos rumos que a União Soviética começou a tomar a partir dos anos 30, quando a estatolatria se tornou "fanatismo teórico" e converteu-se em algo "perpétuo", consolidando assim um "governo dos funcionários" que, ao reprimir a sociedade civil e as possibilidades do autogoverno democrático dos cidadãos, gerou um despotismo burocrático que nada tinha a ver com os ideais emancipadores e libertários do socialismo marxista. (...) 

...Gramsci nos propõe um outro modelo de socialismo, um modelo no qual o centro da nova ordem deve residir não no fortalecimento do Estado, mas sim na ampliação da "sociedade civil", de um espaço público não estatal. Na "sociedade regulada" - o belo pseudônimo que encontrou para designar o comunismo --, Gramsci supõe (e volto a citá-lo) que "o elemento Estado-coerção pode ser imaginado como capaz de se ir exaurindo à medida que se afirmam elementos cada vez mais numerosos de sociedade regulada (ou Estado-ético, ou sociedade civil)". Ora, como se sabe, as instituições próprias da sociedade civil são o que Gramsci chama de "aparelhos ''privados'' de hegemonia", aos quais se adere consensualmente; e é precisamente essa adesão consensual o que os distingue dos aparelhos estatais, do "governo dos funcionários", que impõem suas decisões coercitivamente, de cima para baixo. Portanto, afirmar "elementos cada vez mais numerosos" de sociedade civil significa ampliar progressivamente o âmbito de atuação do consenso, ou seja, de uma esfera pública intersubjetivamente construída, fazendo assim com que as interações sociais percam cada vez mais seu caráter coercitivo." (Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci") 

O revolucionário marxista italiano Antonio Gramsci era defensor da Nova Política Economica(NEP, na sigla em inglês), se posicionando contra as posições esquerdistas de Trotsky, mas sem aderir ao stalinismo. Assim como o revolucionário bolchevique Nikolai Bukharin, Gramsci via na NEP, o caminho para a construção do socialismo.