"A Universidade Operacional"
Autor: ANEL Mocoronga | Publicado: 2011-02-16T22:16:00-08:00

E eis que no remoto ano de 1999, (Ano de mais um possível fim do mundo  que não veio, bug do milênio etc, lembram? Talvez prevendo o cataclisma  do ensino universitário brasileiro) já se falava sobre o agora atual  confronto travado em nossa Universidade!

Universidade Operacional, nós, estudantes, ousamos resistir a você!

A leitura a seguir é imersiva e impactante. Leiam, reflitam, discutam, propagem!

A                universidade operacional


                  Fabiano                      Accorsi - 9.dez.98/
Folha Imagem                
                                 
                  Estudantes                    fazem prova do vestibular, em São Paulo, no final do ano passado               
 
MARILENA CHAUI
               
 A Reforma do Estado brasileiro pretende modernizar                e racionalizar as atividades estatais, redefinidas e distribuídas                em setores, um dos quais é designado Setor dos Serviços                Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem                ser realizados por instituições não-estatais,                na qualidade de prestadoras de serviços.

O Estado pode prover tais serviços,
mas não os executa diretamente nem executa uma política                reguladora dessa prestação. Nesses serviços                estão incluídas a educação, a saúde,               
a cultura e as utilidades públicas, entendidas como "organizações                sociais" prestadoras de serviços que celebram "contratos                de gestão" com o Estado.

A Reforma tem um pressuposto ideológico básico: o                mercado é portador de racionalidade sociopolítica                e agente principal do bem-estar da República. Esse pressuposto                leva a colocar direitos sociais (como a saúde, a educação                e a cultura) no setor de serviços definidos pelo mercado.               

Dessa maneira, a Reforma encolhe o espaço público                democrático dos direitos e amplia o espaço privado                não só ali onde isso seria previsível -nas                atividades ligadas à produção econômica-,                mas também onde não é admissível -no                campo dos direitos sociais conquistados.

A posição da universidade no setor de prestação                de serviços confere um sentido bastante determinado à                idéia de autonomia universitária e introduz termos                como "qualidade universitária", "avaliação                universitária" e "flexibilização                da universidade".

De fato, a autonomia universitária se reduz à gestão                de receitas e despesas, de acordo com o contrato de gestão                pelo qual o Estado estabelece metas e indicadores de desempenho,                que determinam a renovação ou não renovação                do contrato. A autonomia significa, portanto, gerenciamento empresarial                da instituição e prevê que, para cumprir as                metas e alcançar os indicadores impostos pelo contrato de                gestão, a universidade tem "autonomia" para "captar                recursos" de outras fontes, fazendo parcerias com as empresas                privadas.

A "flexibilização" é o corolário                da "autonomia". Na linguagem do Ministério da Educação,                "flexibilizar" significa:

1) eliminar o regime único de trabalho, o concurso público                e a dedicação exclusiva, substituindo-os por "contratos                flexíveis", isto é, temporários e precários;
2) simplificar os processos de compras (as licitações),                a gestão financeira e a prestação de contas                (sobretudo para proteção das chamadas "outras                fontes de financiamento", que não pretendem se ver publicamente                expostas e controladas);
3) adaptar os currículos de graduação e pós-graduação                às necessidades profissionais das diferentes regiões                do país, isto é, às demandas das empresas locais                (aliás, é sistemática nos textos da Reforma                referentes aos serviços a identificação entre                "social" e "empresarial");
4) separar docência e pesquisa, deixando a primeira na universidade                e deslocando a segunda para centros autônomos.

A "qualidade" é definida como competência                e excelência, cujo critério é o "atendimento                às necessidades de modernização da economia                e desenvolvimento social"; e é medida pela produtividade,                orientada por três critérios: quanto uma universidade                produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz.

Em outras palavras, os critérios da produtividade são                quantidade, tempo e custo, que definirão os contratos de                gestão. Observa-se que a pergunta pela produtividade não                indaga: o que se produz, como se produz, para que ou para quem se                produz, mas opera uma inversão tipicamente ideológica                da qualidade em quantidade.

Observa-se também que a docência não entra na                medida da produtividade e, portanto, não faz parte da qualidade                universitária, o que, aliás, justifica a prática                dos "contratos flexíveis".

Ora, considerando-se que a proposta da Reforma separa a universidade                e o centro de pesquisa, e considerando-se que a "produtividade"                orienta o contrato de gestão, cabe indagar qual haverá                de ser o critério dos contratos de gestão da universidade,                uma vez que não há definição de critérios                para "medir" a qualidade da docência.

O léxico da Reforma é inseparável da definição                da universidade como "organização social"                e de sua inserção no setor de serviços não-exclusivos                do Estado.

Ora, desde seu surgimento (no século 13 europeu), a universidade                sempre foi uma instituição social, isto é,                uma ação social, uma prática social fundada                no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições,                num princípio de diferenciação, que lhe confere                autonomia perante outras instituições sociais, e estruturada                por ordenamentos, regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade                internos a ela.

A legitimidade da universidade moderna fundou-se na conquista da                idéia de autonomia do saber diante da religião e do                Estado, portanto na idéia de um conhecimento guiado por sua                própria lógica, por necessidades imanentes a ele,                tanto do ponto de vista de sua invenção ou descoberta                como de sua transmissão.

Por isso mesmo, a universidade européia tornou-se inseparável                das idéias de formação, reflexão, criação                e crítica. Com as lutas sociais e políticas dos últimos                séculos, com a conquista da educação e da cultura                como direitos, a universidade tornou-se também uma instituição                social inseparável da idéia de democracia e de democratização                do saber: seja para realizar essa idéia, seja para opor-se                a ela, a instituição universitária não                pôde furtar-se à referência à democracia                como idéia reguladora, nem pôde furtar-se a responder,                afirmativa ou negativamente, ao ideal socialista.

Que significa, então, passar da condição de                instituição social à de organização                social?

Uma organização difere de uma instituição                por definir-se por uma outra prática social, qual seja, a                de sua instrumentalidade: está referida ao conjunto de meios                particulares para obtenção de um objetivo particular.

Não está referida a ações articuladas                às idéias de reconhecimento externo e interno, de                legitimidade interna e externa, mas a operações definidas                como estratégias balizadas pelas idéias de eficácia                e de sucesso no emprego de determinados meios para alcançar                o objetivo particular que a define. É regida pelas idéias                de gestão, planejamento, previsão, controle e êxito.               

Não lhe compete discutir ou questionar sua própria                existência, sua função, seu lugar no interior                da luta de classes, pois isso, que para a instituição                social universitária é crucial, é, para a organização,                um dado de fato. Ela sabe (ou julga saber) por que, para que e onde                existe.

A instituição social aspira à universalidade.                A organização sabe que sua eficácia e seu sucesso                dependem de sua particularidade. Isso significa que a instituição                tem a sociedade como seu princípio e sua referência                normativa e valorativa, enquanto a organização tem                apenas a si mesma como referência, num processo de competição                com outras que fixaram os mesmos objetivos particulares.

Em outras palavras, a instituição se percebe inserida                na divisão social e política e busca definir uma universalidade                (ou imaginária ou desejável) que lhe permita responder                às contradições impostas pela divisão.                Ao contrário, a organização pretende gerir                seu espaço e tempo particulares aceitando como dado bruto                sua inserção num dos pólos da divisão                social, e seu alvo não é responder às contradições,                e sim vencer a competição com seus supostos iguais.

Como foi possível passar da idéia da universidade                como instituição social à sua definição                como organização prestadora de serviços?
A forma atual do capitalismo se caracteriza pela fragmentação                de todas as esferas da vida social, partindo da fragmentação                da produção, da dispersão espacial e temporal                do trabalho, da destruição dos referenciais que balizavam                a identidade de classe e as formas da luta de classes.

A sociedade aparece como uma rede móvel, instável,                efêmera de organizações particulares definidas                por estratégias particulares e programas particulares, competindo                entre si.

Sociedade e Natureza são reabsorvidas uma na outra e uma                pela outra porque ambas deixaram de ser um princípio interno                de estruturação e diferenciação das                ações naturais e humanas para se tornarem, abstratamente,                "meio ambiente"; e "meio ambiente" instável,                fluido, permeado por um espaço e um tempo virtuais que nos                afastam de qualquer densidade material; "meio ambiente"                perigoso, ameaçador e ameaçado, que deve ser gerido,                programado, planejado e controlado por estratégias de intervenção                tecnológica e jogos de poder.

Por isso mesmo, a permanência de uma organização                depende muito pouco de sua estrutura interna e muito mais de sua                capacidade de adaptar-se celeremente a mudanças rápidas                da superfície do "meio ambiente". Donde o interesse                pela idéia de flexibilidade, que indica a capacidade adaptativa                a mudanças contínuas e inesperadas.

A organização pertence à ordem biológica                da plasticidade do comportamento adaptativo.

A passagem da universidade da condição de instituição                à de organização insere-se nessa mudança                geral da sociedade, sob os efeitos da nova forma do capital, e ocorreu                em duas fases sucessivas, também acompanhando as sucessivas                mudanças do capital. Numa primeira fase, tornou-se universidade                funcional; na segunda, universidade operacional.

A universidade funcional estava voltada para a formação                rápida de profissionais requisitados como mão-de-obra                altamente qualificada para o mercado de trabalho.


Adaptando-se às exigências do mercado, a universidade                alterou seus currículos, programas e atividades para garantir                a inserção profissional dos estudantes no mercado                de trabalho, separando cada vez mais docência e pesquisa.               

Enquanto a universidade clássica estava voltada para o conhecimento                e a universidade funcional estava voltada diretamente para o mercado                de trabalho, a nova universidade ou universidade operacional, por                ser uma organização, está voltada para si mesma                enquanto estrutura de gestão e de arbitragem de contratos.

Regida por contratos de gestão, avaliada por índices                de produtividade, calculada para ser flexível, a universidade                operacional está estruturada por estratégias e programas                de eficácia organizacional e, portanto, pela particularidade                e instabilidade dos meios e dos objetivos.

Definida e estruturada por normas e padrões inteiramente                alheios ao conhecimento e à formação intelectual,                está pulverizada em microrganizações que ocupam                seus docentes e curvam seus estudantes a exigências exteriores                ao trabalho intelectual.

A heteronomia da universidade autônoma é visível                a olho nu: o aumento insano de horas-aula, a diminuição                do tempo para mestrados e doutorados, a avaliação                pela quantidade de publicações, colóquios e                congressos, a multiplicação de comissões e                relatórios etc.

Virada para seu próprio umbigo, mas sem saber onde este se                encontra, a universidade operacional opera e por isso mesmo não                age. Não surpreende, então, que esse operar co-opere                para sua contínua desmoralização pública                e degradação interna.


Que se entende por docência e pesquisa, na universidade operacional,                produtiva e flexível?

A docência é entendida como transmissão rápida                de conhecimentos, consignados em manuais de fácil leitura                para os estudantes, de preferência, ricos em ilustrações                e com duplicata em CDs.

O recrutamento de professores é feito sem levar em consideração                se dominam ou não o campo de conhecimentos de sua disciplina                e as relações entre ela e outras afins -o professor                é contratado ou por ser um pesquisador promissor que se dedica                a algo muito especializado, ou porque, não tendo vocação                para a pesquisa, aceita ser escorchado e arrochado por contratos                de trabalho temporários e precários, ou melhor, "flexíveis".               

A docência é pensada como habilitação                rápida para graduados, que precisam entrar rapidamente num                mercado de trabalho do qual serão expulsos em poucos anos,                pois tornam-se, em pouco tempo, jovens obsoletos e descartáveis;                ou como correia de transmissão entre pesquisadores e treino                para novos pesquisadores.

Transmissão e adestramento. Desapareceu, portanto, a marca                essencial da docência: a formação.

A desvalorização da docência teria significado                a valorização excessiva da pesquisa? Ora, o que é                a pesquisa na universidade operacional?

À fragmentação econômica, social e política,                imposta pela nova forma do capitalismo, corresponde uma ideologia                autonomeada pós-moderna. Essa nomenclatura pretende marcar                a ruptura com as idéias clássica e ilustradas, que                fizeram a modernidade. Para essa ideologia, a razão, a verdade                e a história são mitos totalitários; o espaço                e o tempo são sucessão efêmera e volátil                de imagens velozes e a compressão dos lugares e instantes                na irrealidade virtual, que apaga todo contato com o espaço-tempo                enquanto estrutura do mundo; a subjetividade não é                a reflexão, mas a intimidade narcísica, e a objetividade                não é o conhecimento do que é exterior e diverso                do sujeito, e sim um conjunto de estratégias montadas sobre                jogos de linguagem, que representam jogos de pensamento.

A história do saber aparece como troca periódica de                jogos de linguagem e de pensamento, isto é, como invenção                e abandono de "paradigmas", sem que o conhecimento jamais                toque a própria realidade. O que pode ser a pesquisa numa                universidade operacional sob a ideologia pós-moderna? O que                há de ser a pesquisa quando razão, verdade, história                são tidas por mitos, espaço e tempo se tornaram a                superfície achatada de sucessão de imagens, pensamento                e linguagem se tornaram jogos, constructos contingentes cujo valor                é apenas estratégico?

Numa organização, uma "pesquisa" é                uma estratégia de intervenção e de controle                de meios ou instrumentos para a consecução de um objetivo                delimitado. Em outras palavras, uma "pesquisa" é                um "survey" de problemas, dificuldades e obstáculos                para a realização do objetivo, e um cálculo                de meios para soluções parciais e locais para problemas                e obstáculos locais.

Pesquisa, ali, não é conhecimento de alguma coisa,                mas posse de instrumentos para intervir e controlar alguma coisa.                Por isso mesmo, numa organização não há                tempo para a reflexão, a crítica, o exame de conhecimentos                instituídos, sua mudança ou sua superação.                Numa organização, a atividade cognitiva não                tem como nem por que realizar-se.

Em contrapartida, no jogo estratégico da competição                no mercado, a organização se mantém e se firma                se for capaz de propor áreas de problemas, dificuldades,                obstáculos sempre novos, o que é feito pela fragmentação                de antigos problemas em novíssimos microproblemas, sobre                os quais o controle parece ser cada vez maior.

A fragmentação, condição de sobrevida                da organização, torna-se real e propõe a especialização                como estratégia principal e entende por "pesquisa"                a delimitação estratégica de um campo de intervenção                e controle. É evidente que a avaliação desse                trabalho só pode ser feita em termos compreensíveis                para uma organização, isto é, em termos de                custo-benefício, pautada pela idéia de produtividade,                que avalia em quanto tempo, com que custo e
quanto foi produzido.

Em suma, se por pesquisa entendermos a investigação                de algo que nos lança na interrogação, que                nos pede reflexão, crítica, enfrentamento com o instituído,                descoberta, invenção e criação; se por                pesquisa entendermos o trabalho do pensamento e da linguagem para                pensar e dizer o que ainda não foi pensado nem dito; se por                pesquisa entendermos uma visão compreensiva de totalidades                e sínteses abertas que suscitam a interrogação                e a busca; se por pesquisa entendermos uma ação civilizatória                contra a barbárie social e política, então,                é evidente que não há pesquisa na universidade                operacional.

Essa universidade não forma e não cria pensamento,                despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói                a curiosidade e a admiração que levam à descoberta                do novo, anula toda pretensão de transformação                histórica como ação consciente dos seres humanos                em condições materialmente determinadas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/dc_1_3.htm