RD Congo: ONU denuncia estupros em massa e execuções tanto por soldados quanto por rebeldes
Autor: Professor Fábio | Publicado: 2013-05-18T15:21:00-03:00

Êeee Congo... até quando? E a pergunta permanece: se a Europa está em crise, o que será que ocorre na África?


RD Congo: ONU denuncia estupros em massa e execuções tanto por soldados quanto por rebeldes

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Moradores
 fugindo de suas casas em Sake, em Kivu do Norte (RDC), após o início 
dos conflitos entre as&nbsp;

forças governamentais e os grupos rebeldes. Foto:
 ONU/Sylvain Liechti


Graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário 
internacional foram cometidas em novembro de 2012 durante os combates 
entre as forças governamentais e os rebeldes do Movimento M23 na cidade 
de Goma, província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo 
(RDC), e durante a retirada posterior das forças armadas congolesas 
(FARDC) da província de Kivu do Sul, 


É o que apontou um relatório da ONU.


O relatório do Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) dá detalhes de vítimas e testemunhas sobre estupros em massa, assassinatos e execuções arbitrárias,
 além de violações decorrentes de saques generalizados. O documento da 
ONU observou que o abuso sistemático e particularmente violento foi 
cometido por alguns elementos das FARDC enquanto se retiravam das 
cidades de Goma e Sake, na província de Kivu do Norte, se reagrupando em
 torno da cidade de Minova, em Kivu do Sul.


A investigação da ONU documentou 135 casos de violência sexual 
perpetrados por elementos das forças armadas dentro  e próximo da cidade
 de Minova. Entre as vítimas estão 33 meninas com idades entre 6 e 17 
anos.


Segundo os relatos, soldados das FARDC entravam nas casas, as 
saqueavam e estupravam as mulheres e meninas que encontravam em seu 
interior. Em muitos casos, os soldados cometiam atos adicionais de 
violência física.


Durante o período de ocupação de Goma e Sake, os combatentes do M23 
também perpetraram violações graves do direito internacional humanitário
 e graves violações dos direitos humanos. Segundo o documento, eles 
foram responsáveis por pelo menos outros 59 casos de violência sexual. A
 investigação da ONU também documentou pelo menos 11 execuções 
arbitrárias, recrutamento de crianças, trabalho forçado, tratamento 
cruel, desumano e degradante, além de saques pelos combatentes do M23.


A falta de disciplina de soldados e oficiais pode ser parcialmente 
explicada pela integração frequente de ex-rebeldes no exército nacional,
 sem treinamento adequado, e pela falta de mecanismos apropriados. O M23
 também é conhecido por seu preocupante histórico de direitos humanos. 
As infrações descritas no relatório podem constituir crimes tanto sob a 
lei internacional de direitos humanos quanto sob a legislação penal 
congolesa.


“Os responsáveis por tais crimes devem saber que serão punidos”, 
disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. “O
 povo da República Democrática do Congo tem sofrido um nível intolerável
 de violência nos últimos anos. Em particular, a violência sexual 
descrita neste relatório é horrível, tanto pela escala quanto pela 
natureza sistemática. Os recentes esforços feitos pelas autoridades da 
RDC para investigar essas violações em Kivu do Norte e do Sul são um 
passo importante para a responsabilização. Mas muito mais precisa ser 
feito para garantir justiça para as vítimas e para restabelecer a 
confiança da população civil no sistema de justiça congolês”, 
acrescentou.


Em dezembro de 2012, uma investigação judicial foi iniciada, com apoio da Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO)
 e outros parceiros. A partir do final de março de 2013, 12 oficiais 
superiores tinham sido suspensos por incidentes em Minova, enquanto a 
investigação por parte das autoridades judiciais congolesas ainda está 
em curso.


“Saúdo as medidas tomadas até agora pelas autoridades congolesas, 
incluindo a decisão de suspender os oficiais superiores supostamente 
ligados aos estupros em massa”, disse o Representante Especial do 
Secretário-Geral na RDC, Roger Meece. “A ONU continua a oferecer o seu 
apoio tanto à investigação judicial e às forças armadas congolesas. No 
entanto, para esse apoio ser continuado, a investigação em curso deve 
ser realizada de forma independente e credível, e a justiça deve ser 
feita para as vítimas. Os futuros esforços para reformar o setor da 
segurança deve incluir uma verificação sistemática dos registros de 
direitos humanos de combatentes e seus comandantes para que o exército 
congolês possa garantir a plena proteção dos civis.”


O Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) 
foi criado em fevereiro de 2008 e é composto pela MONUSCO e pelo 
escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na RDC.