Expectativa para que TRE julgue processos de Rosinha na quarta-feira
Autor: BLOG DO AFONSO NETO | Publicado: 2011-10-24T23:04:00-02:00

Julgamento não está na pauta, mas agravos devem ser apreciados
E o julgamento da Prefeita Rosinha Garotinho (PR) acontece ou não nesta semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)? Existia uma grande expectativa para que o mesmo entrasse na pauta da próxima quarta-feira (26/10), mas no site do Tribunal, não aparece na relação o processo da Prefeita de Campos, que teve a condição de permanecer no cargo com liminar com prazo a ser encerrado no próximo dia 30.

A assessoria do TRE, apesar de não confirmar, deu pistas de que agravos deverão ser apresentados e julgados na sessão de quarta-feira, que terá início às 16h. Neste caso, os agravos dos advogados da prefeita Rosinha Garotinho, para que a liminar deixe de ter prazo determinado, além do agravo que determinou em decisão de 1ª instância, no afastamento da prefeita no dia 28 de setembro, em decisão da Juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário.Desta forma surgem novos questionamentos. Se o agravo impetrado por seus advogados for favorável e o mesmo ocorrer com o imposto pelo Ministério Público, ainda em 2008, com denúncia de uso indevido de meio de comunicação na campanha deste ano, também for aprovado, o que ocorreria?&nbsp;Com o julgamento no TRE sendo contrário a Rosinha e ela conquistando a ampliação da liminar estaria condicionada a aguardar o julgamento do mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecendo no cargo?No último final de semana, no programa “Entrevista Coletiva”, na Rádio Diário, o deputado federal e presidente estadual do PR, Anthony Garotinho demonstrou total confiança na permanência de sua esposa no cargo, ao afirmar que não teme por nova saída do cargo da Prefeita.

Outro motivo de preocupação e que criaria nova instabilidade ao município, é que em caso de não haver julgamento ainda esta semana, ou seja, nas sessões de quarta e quinta-feira, a liminar estaria se encerrando na segunda-feira, dia 31, e como não teria desta forma o prazo estendido, automaticamente Rosinha teria que deixar o cargo até que seus advogados conquistassem na Justiça, nova vitória e caso contrario, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Nelson Nahim assumiria interinamente, pela terceira vez, a Prefeitura de Campos.
Ainda em processo contra a Prefeita de Campos, tem a do PMDB, que alega não ter autorizado a saída de Rosinha que se filiou ao Partido da República. Esse julgamento estava previsto para a última semana e acabou adiado, voltando a pauta automaticamente.

GOVERNADOR, SENADOR E PREFEITOS NA PAUTA
Para&nbsp;pauta&nbsp;da próxima quarta-feira (26/10) nas sessões administrativas e ordinárias com 15 julgamentos constam desde ação de investigação judicial eleitoral de autoria do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o Governador Sérgio Cabral; o presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani e o Senador Lindberg Farias, sendo este o primeiro Nº 3923-51.2010.6.19.0000), tendo como relator o Juiz Antônio Augusto Gaspar, até Recurso Contra Expedição de Diploma Nº 122 (8359-51.2009.6.19.0109), do Partido Verde, do diretório municipal de Macaé, contra o Prefeito Riverton Mussi e sua vice, Marilena Garcia, tendo como relator o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.&nbsp;Fonte: Ururau.com