POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - HISTÓRICO
Autor: Rosivaldo Keffer | Publicado: 2016-08-30T18:43:00-07:00




No início do século XX a população
brasileira pobre não tinha acesso à saúde publica como temos nos dias de hoje.
Elas ficavam a mercê das curandeiras populares, benzedeiras e das casas ou hospitais
de caridade que eram mantidas pela igreja Católica.

O século XX trouxe avanços tecnológicos
para as pessoas, progresso na eletricidade, ciência, engenharias e medicina.
Com a migração da população para os centros urbanos por conta da industrialização,
a falta de saneamento básico e condições mínimas de conhecimento de prevenção
de doenças, a população foi acometida por doenças virais, como a febre amarela,
cólera, varíola, peste bubônica e malária. Com isso as autoridades tiveram que
começar a pensar em políticas públicas de saúde, pois, até então somente os
ricos tinham condições de pagar médicos para serem atendidos e a classe
operária, não tinham acesso a esse tipo de atendimento especializado.

Com a nomeação de Oswaldo Cruz para
diretor da saúde, criou o instituto soroterápico Biomanguinhos para produção de
vacinas para as mais diversas moléstias infecciosas e todas as pessoas deveriam
ser vacinadas de forma obrigatória, aquelas que se recusassem seriam
consideradas inimigas da saúde do Brasil. As pessoas doentes deveriam ficar em
quarentena.

O centro do Rio de Janeiro foi tomado
pelas tropas militares e as pessoas pobres retiradas de suas casas para que
pudessem ser realizada limpeza das vilas e casas.

A vacina da varíola foi lançada e foi
algo obrigatório para todo mundo, porém, por falta de instrução, as pessoas
tinham medo e se recusavam de receber a vacina, inclusive os militares e os
cidadãos que não tiveram liberdade de escolha. Com isso gerou uma revolta e uma
guerra civil com o lema “Abaixo a vacina obrigatória”.

A gripe espanhola chega ao Brasil e mata
milhares de pessoas, foi considerada um castigo dos céus, e segundo eles as
pessoas morriam por conta dos seus pecados, os médicos não sabiam como curar ou
resolver essa epidemia na época

Greves nas indústrias por conta das
condições de saúde e imposições do governo toma conta de São Paulo e do Rio de
Janeiro, o governador foge e em 1919 ocorrem negociações com os donos das
indústrias e os operários voltam a trabalhar.

Com a posse do presidente Getúlio Vargas
em 1930, ele cria o instituto de aposentadoria e pensão de marítimos e
posteriormente esse benefício se estenderia para toda a população, essa forma
de previdência era descontado um valor mínimo do seu salário e a população
teria acesso a atendimento médico e aposentadoria e pensão quando estiverem
mais velhas. 

Em 1937 com a tentativa de golpe do
Brasil, Getúlio Vargas decretou estado de sítio e criação do Estado Novo e
aproveitou esse momento par anunciar a criação do Ministério do trabalhado, e
saudar a formação do sistema previdenciário que seria o mais moderno no mundo.

O modelo dos centros de saúde da época
foi baseado naqueles observados nos Estados Unidos que consistia na criação de
grandes hospitais que contava com todas as especialidades. Eles julgavam ser a
tendência do futuro, a criação e construções de mais unidades de saúde, como
estes hospitais, com equipamentos modernos e medicamentos desenvolvidos no
período de guerra e em diversas regiões do Brasil. Os doutores eram
especialistas e toda estrutura seguia o modelo americano de saúde.

A criação do Ministério da Saúde veio
fortalecer as ações em saúde pública, a medicina preventiva. Eles já pensavam
que o modelo de saúde especialista, não resolvia os problemas enfrentados pela
população na saúde pública.

Começou a se pensar na criação dos
sistemas municipais de saúde pública, em que toda a população teria acesso gratuito
aos atendimentos médicos. 

Em 1964 as tropas do segundo exército
sediaram a baia de guanabara e membros do governos deposto fugiram e Castelo
Branco foi escolhido para presidente. Houve censura e torturas, arrocho
salarial e ditadura, que levou a população de classe média e pobres à miséria,
associado ao êxodo rural e vinda de pessoas para as cidades, trazendo mais
pobrezas e doenças para os centros urbanos. O governo deixou de investir na
saúde e programas de saneamento foram abandonados e havendo um sucateamento
desses projetos que funcionavam anteriormente.

Apesar da repressão, algumas mulheres,
trabalhadores e sanitaristas de bairros, se uniram e se preocuparam em discutir
a saúde esquecida nesse período. Através do movimento da saúde reivindicaram a
criação de centros de saúde, creches, ônibus e acaristia.

Após diversas discussões entre a
população e o movimento da saúde, eles mostraram que as doenças estavam sendo
abafadas pela censura e as pessoas morrendo, de meningite, poliomielite. Esse
movimento lutou pela criação de conselhos populares para que tivessem vez e voz
nas politicas de saúde.

A 8ª conferência nacional de saúde foi
um marco nessa luta, pois, o movimento de saúde esteve presente de forma
organizada, movimentos sociais, gestores, trabalhadores da saúde. Estavam
lutando por um sistema de saúde único, público, gratuito, com equidade e
controlado pela sociedade que contemple a todos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi
garantido em constituição e orientou a criação de um sistema de saúde que fosse
contemplar a Universalidade, Equidade, Integridade, Regionalização e hierarquização.
Com isso, o SUS surge para a população como um direito, e não como um favor,
privilegio ou caridade, Universal para todos os pobres e ricos com ou sem
carteira assinada é integral com direito da vacina ao transplante, com Equidade
enfrentando as desigualdades sociais e construindo justiça social participando
dos debates nas politicas públicas nos conselhos e nas conferências, Regionalização
e hierarquização em que os serviços devem ser organizados em níveis de
complexidade tecnológica crescente, dispostos em uma área geográfica delimitada
e com a definição da população a ser atendida. 

Planejados a partir de critérios
epidemiológicos, implica na capacidade dos serviços em oferecer a uma
determinada população todas as modalidades de assistência, bem como o acesso a
todo tipo de tecnologia disponível, possibilitando alto grau de resolutividade
(solução de problemas).

A marca mais importante do SUS foi a
participação da sociedade, com ela, cada cidade vai contar com um conselho de
saúde que será formado por usuários, trabalhadores da saúde e gestor que juntos
vão debater, fiscalizam e controlam as politicas de saúde e os recursos
envolvidos.

As conferências ocorrem de forma
periódica e são compostas por usuários e sociedade civil que debate e depois
aprova os planos de saúde da cidade. Há também os conselhos e as conferências
estaduais e da união. Sem os conselhos e sem as conferências o município fica
fora do SUS e não recebem os recursos.