A biodiversidade na Zona Costeira e Marinha do Brasil
Autor: Dentes amarelos | Publicado: 2010-10-15T08:32:00-07:00

A Zona Costeira e Marinha brasileira é uma das principais áreas de  tráfego de riquezas do País. Apresenta intensa atividade de comércio e  transportes, além de sofrer alto impacto ambiental causado pela  exploração de petróleo. A região abrange 17 estados, e sua faixa  continental abriga 13 das 27 capitais brasileiras, incluindo algumas das  principais regiões metropolitanas, onde vivem milhões de pessoas. A concentração populacional indica alto grau de intervenção humana  (ou antrópica) nos recursos naturais do bioma. Segundo dados da Comissão  Interministerial para Recursos do Mar (CIRM), aproximadamente um quarto  da população brasileira vive na zona costeira, somando 50 milhões de  habitantes. A parcela marinha da zona abrange uma área de aproximadamente 3,5  milhões de km2, integrada pelo mar territorial brasileiro, ilhas  náuticas e oceânicas, pela plataforma continental e pela Zona Econômica  Exclusiva, cujo aumento de 712 mil km2 em seus limites – além das 200  milhas náuticas originais – está sendo pleiteado pelo País junto à ONU.  Embora o Brasil tenha sido a nação do mundo que mais criou áreas de  conservação nos últimos 10 anos, sua região marinha é a menos protegida.  Apenas 1,57% dos 3,5 milhões de km2 de mar sob jurisdição brasileira  está sob proteção em unidades de conservação. Variedade - A biodiversidade marinha presente na  zona costeira do País é relativamente pouco conhecida. Muitas regiões,  ecossistemas e ambientes ainda precisam ser inventariados adequadamente.   Ainda assim, o número de espécies de peixes catalogadas no bioma varia  entre 705 e 1.209, considerando-se aquelas de áreas de estuário. Os mamíferos marinhos somam 57 espécies, e os cetáceos (baleias e  golfinhos) chegam a 53. Deste grupo, quatro animais estão em estado de  risco: a baleia-franca, a jubarte, a franciscana ou toninha e o  boto-cinza. Das quatro espécies da ordem Sirenia existentes no mundo,  duas ocorrem no Brasil, uma delas o peixe-boi-marinho, mamífero aquático  mais ameaçado de extinção. Mais de 100 espécies de aves estão associadas ao bioma costeiro e  marinho. Algumas são residentes e outras, migrantes. Além do guará,  espécies ameaçadas de extinção vivem e se reproduzem na Região Norte. As  ilhas costeiras das  regiões Sul e Sudeste são sítios onde ocorre a  presença do trinta-réis, da pardela-de-asa larga, do tesourão, do atobá e  do gaivotão. Das sete espécies de tartarugas marinhas conhecidas no mundo, cinco  vivem em águas brasileiras: a cabeçuda ou amarela; a verde; a gigante ou  de couro; a tartaruga-de-pente e a tartaruga-pequena. O Brasil possui,  ainda, os únicos recifes de coral do Atlântico Sul. Das mais de 350  espécies de corais recifais do planeta, pelo menos 20 foram registradas  no País, sendo que oito são encontradas apenas em nosso território. Nos  manguezais brasileiros também podem ser encontradas, no mínimo, 776  espécies de peixes, aves, moluscos, plantas e artrópodos. As principais ameaças à biodiversidade marinha nacional são a  aquicultura, a pesca insustentável, a expansão de áreas urbanas e o  turismo, além da poluição, redução dos recursos hídricos, corte de  madeira de manguezais e mudanças climáticas. A movimentação de navios de todo o mundo também contribui para o  declínio da diversidade biológica marinha, pois favorece a entrada de  espécies exóticas invasoras – a segunda maior causa da perda de  biodiversidade em todo o mundo – por meio da água de lastro das  embarcações, que, uma vez ancoradas, despejam na área brasileira as  águas armazenadas recolhidas em outros países, repletas de espécies  estrangeiras que disputam habitats e nutrientes com as espécies  silvestres locais.  Alerta – De acordo com o documento Panorama Global  da Biodiversidade, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio  Ambiente (Pnuma), ecossistemas costeiros e marinhos continuam sofrendo a  redução de sua extensão, ameaçando uma de suas funções básicas  imprescindíveis, a absorção de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera,  fundamental na mitigação das mudanças climáticas globais. Além de acolher  uma ampla variedade de seres vivos, esses  ecossistemas proporcionam serviços essenciais à sobrevivência humana,  como alimentos, manutenção do clima, purificação da água, controle das  inundações e proteção costeira, bem como o turismo e lazer. O relatório ”  A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” ( TEEB, em inglês)  estima que tais subsídios podem gerar um valor de cerca de US$ 14  bilhões de dólares anualmente. O cálculo envolve o valor potencial de  produtos comercializados, como o pescado, além do valor adicional de  serviços ainda não-comercializados, incluindo o sequestro de carbono e a  proteção contra enchentes. Metas e ações brasileiras – O MMA prevê lançar ainda  este ano o Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e  Marinhos do Brasil, um retrato da biodiversidade marinha, suas ameaças,  ações e projetos de conservação, que abordará os principais desafios  para sua manutenção. A publicação lançará um alerta sobre a necessidade e  a urgência de conservação da zona costeira e marinha do País. A meta nacional estabelecida para conter a perda de biodiversidade no  Brasil, até 2010,  era de conservar, no mínimo, 10% da área de  ecossistemas marinhos, que seriam protegidos por meio de unidades de  conservação (UCs). De acordo com o Panorama Marinho, apenas 1,5% da zona  costeira e marinha está protegida, e o bioma representa uma grande  lacuna em termos de áreas protegidas no Brasil, consideradas um dos  principais instrumentos de conservação. No bioma, existem 38 UCs de  proteção integral e 64 de uso sustentável. Outra importante iniciativa está relacionada à identificação de  espécies ameçadas e à elaboração de planos de ação para recuperá-las.  Para isso, o  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  (ICMBio) está coordenando a avaliação do estado de ameaça de espécies  marinhas. O objetivo é identificar a atual situação de grupos em risco  ou ameaça de extinção, de forma a gerar informações técnico-científicas  para a revisão da lista nacional de espécies ameaçadas. A partir destes  dados serão feitos planos de ação e adotadas medidas que busquem  reverter o estado de ameaça, visando a recuperação de populações  marinhas. Estoques pesqueiros - O maior esforço nacional no  levantamento da biodiversidade marinha e da situação dos estoques  pesqueiros foi promovido pelo Programa Revizee, que confirmou a baixa  concentração de nutrientes em águas nacionais e sua consequente  produtividade reduzida, que compromete os estoques pesqueiros. De acordo com o coordenador de gestão de Recursos Pesqueiros do MMA,  Roberto Gallucci, é importante conter impactos sobre manguezais e  recifes de coral, como o desmatamento, a degradação desses ecossistemas e  a sobrepesca, uma vez que são locais de reprodução, crescimento e  alimentação de boa parte dos peixes marinhos. Em todo o mundo já  desapareceram 27% dos recifes. Nos países em desenvolvimento, um quarto  do pescado anual é capturado nos recifes de coral, o que torna esses  ecossistemas responsáveis pelo sustento de cerca de 1 bilhão de pessoas  somente na Ásia. “É fundamental promover a gestão eficiente, a recuperação e uso  sustentável dos recursos pesqueiros”, afirma Gallucci. “Preocupa muito o  quadro dos impactos ambientais no bioma costeiro e marinho. Por isso,  será necessário adotar mecanismos de recuperação e conservação dos  estoques pesqueiros, entre os quais, o estabelecimento de áreas de  exclusão de pesca”, diz. O MMA atua em programas para conservação de ecossistemas-chave- como  manguezais e recifes de coral -, além de contribuir com os planos de  gestão para espécies que têm sido muito pescadas (sobreexplotadas) e com  o processo de ordenamento pesqueiro. A gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA,  Ana Paula Prates, afirma que o desejável seria instituir uma Política  Nacional de Conservação dos Oceanos, com meios garantidos para sua  execução e participação de diferentes  parceiros e setores  governamentais em busca da manutenção dos estoques pesqueiros e da  biodiversidade marinha. Ana Paula avalia, ainda, ser necessário valorizar e implementar as  unidades de conservação existentes, criar novas áreas protegidas,  monitorar contínua e ininterruptamente os ecossistemas mais frágeis,  além do incentivar e apoiar a pesquisa e divulgação da importância dos  ecossistemas costeiros e marinhos para toda a população brasileira. Extensão – A Zona Costeira e Marinha do Brasil se  estende da foz do rio Oiapoque (AP) à foz do rio Chuí (RS), e abrange os  limites dos municípios da faixa costeira a oeste até as 200 milhas  náuticas, incluindo as áreas em torno do Atol das Rocas (RN), dos  arquipélagos de Fernando de Noronha (PE) e de São Pedro e São Paulo  (PE), e as ilhas de Trindade e Martin Vaz, situadas além do limite  marinho. Sua faixa terrestre se estende por aproximadamente 10.800 mil  quilômetros ao longo da costa –  computados os recortes de litoral e  reentrâncias naturais- e possui uma área de aproximadamente 514 mil km2. Mudanças Climáticas - Os ecossistemas costeiros e  marinhos, como recifes de coral e manguezais, são considerados  especialmente vulneráveis às mudanças climáticas por sua fragilidade e  limitada capacidade de adaptação, com danos que podem se tornar  irreversíveis. Os recifes de corais, por exemplo, podem ser o primeiro  ecossistema funcionalmente extinto pelas mudanças do clima, caso ocorra  um aumento médio de 2 a 3 ºC de temperatura. Cientistas consideram que os manguezais e marismas sejam  negativamente afetados pela elevação do nível do mar, especialmente nos  casos em que existem barreiras físicas no lado terrestre, como diques e  cidades. Os impactos negativos sobre as zonas úmidas costeiras atingirão  diretamente populações humanas. Muitas das comunidades mais pobres do  planeta moram em áreas costeiras e dependem dos manguezais e da pesca  nos recifes de coral para sua segurança alimentar. (Fonte: Carine Corrêa/ MMA)