Leis de Sólon
Autor: JkaLeal | Publicado: 2017-07-24T13:21:00-03:00



"HEI DE REDIGIR AS MINHAS LEIS DE TAL MANEIRA QUE TODOS OS CIDADÃOS SE CONVENÇAM DE QUE LHES É MAIS ÚTIL OBEDECÊ-LAS QUE VIOLÁ-LAS" (Sólon)




Talvez algumas aulas de história estejam sendo suprimidas da formação de nossos jovens. Esses vivem um conflito pessoal sobre as bases de nossa sociedade: querem possuir mas são doutrinados a pensar segundo o pensamento marxismo que 'endemoniza' a acumulação de capital e o Estado mínimo.



Talvez, se os jovens brasileiros atuais, ainda que só aqueles que gostam de estudar, lessem e entendessem um pouco a estratégia de implantação de democracia de Sólon,&nbsp;Governador de Atenas (600 a.C), poderiam entender que são nas medidas de resguardo da liberdade individual, e principalmente da liberdade de propriedade legitimamente adquirida, do direito de possuir, se possibilita a estruturação de fundamentos político-jurídicos que permitiram o advento da verdadeira , tomando como ponto de partida de o modelo democracia ateniense.



Sólon marcou a sua época como governador e legislador e como fundador da democracia. Ouso até a dizer que ele é considerado um dos sete sábios da Grécia.



Na sua época, Atenas era dominada por uma aristocracia hereditária. O governo era passado segundo critérios de riquezas e os integrantes recebiam o nome de eupátridas.



Os eupátridas eram cidadãos que possuíam as melhores terras da região e monopolizavam o poder, estabelecendo então um sistema baseado no critério de riqueza. Não é para menos que este sistema gerou violentas lutas políticas, parecidas com as nossas atuais, pois os demais cidadãos eram privados de vários direito.



Quando Sólon assumiu, um de seus primeiros atos foi anistiar as dívidas dos camponeses. Ele também estabeleceu a proibição da escravidão por dívida, aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens, libertou os pequenos proprietários que se encontravam escravizados, e impôs limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo os poderes e arbitrariedades da nobreza.&nbsp;



Mas claro, para conseguir estabelece uma nova organização do 'Estado' foi necessário implantar reformas políticas e ele o fez regulamentando o exercício do poder nas diversas categorias sociais.&nbsp;



A divisão de classes, tida por Sólon como necessária e saudável a estrutura democrática ficou desenhada em quatro classes pautando a linha de transição no montante de imposto pago, com direito de voto.



&nbsp;A última simples, os tetas, ficou isenta de impostos mas tinha participação nas assembleias e tribunal populares. Essas medidas de resguardo da liberdade individual ficaram impressas na história democrática de Atenas, criando os fundamentos político-jurídicos que permitiram o advento da famosa democracia ateniense após a tirania dos eupátridas.&nbsp;



"Seus decretos eram veiculados em brilhantes poemas, verdadeiros documentos históricos, dos quais restam poucos fragmentos. Guiava-se pelo interesse coletivo onde a religião e a moral mostravam-se no respeito a cada homem e pela lealdade para com o estado".



Você deve estar imaginando que tudo isso não passa de ficção, mas não, foi real. &nbsp;Deve pensar: "como povos antigos conseguiam ser mais evoluídos que nós?"



Não tenho muitas respostas mas certamente percebe-se a olho nu que toda vez que o estado lhe nega direitos, interfere na propriedade privada, destrói valores morais &nbsp;e desvaloriza a religião como valores do 'homem civitatis', o Estado deixa de ser o articulador do bem comum e desaparece-se a lealdade a esta instituição.



"Por menos estado e mais liberdade".



O que vocês acham?