Foro privilegiado: "é uma anormalidade, uma excrescência"
Autor: Alcindo de Souza | Publicado: 2016-10-31T12:40:00-02:00









Foro privilegiado: um privilégio inaceitável rejeitado pela sociedade


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A frase acima dita ou escrita por um simples mortal como a maioria dos brasileiros, tem um peso na compreensão de todos. Quando expressamente proferida por um ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, no caso o respeitado&nbsp; advogado constitucionalista Carlos Velloso, tem todo um significado ao qual deve ser atribuído alto valor.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Brasil, pasmem senhores contribuintes, cidadãos comuns, são mais de trinta mil privilegiados - segundo a Rádio CBN - acobertados por essa excrescência inaceitável para uma sociedade que se pretende justa e mais, cuja Constituição de 1988 assegura que todos são iguais perante a lei. Só na letra morta da Carta Magna. Na prática, não são.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prova disso é o arroubo do presidente do Senado Federal, senador Rennan Calheiros, com mais de dez processos transitando sob o tal foro privilegiado, que encorajado pela certeza de impunidade e sentindo-se literalmente acima da lei, xingou&nbsp;  o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Souza,chamando-o de "juizeco", e apelidou&nbsp; de "chefete de polícia"o ministro da Justiça, Alexandre de Morais. Isso tudo em entrevista coletiva em cadeia nacional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Criado para julgar casos de Justiça complexos e principalmente os que atentassem contra a Constituição, o Supremo Tribunal Federal transformou-se em abrigo para privilegiados pagos com o dinheiro do contribuinte. Não por vontade própria, mas pela estrutura insuficiente para julgar os milhares de processos. Tal realidade resulta em muitos casos na premeditada prescrição, que é na prática, o seu arquivamento sem sequer ser julgado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil é o único país do planeta com quatro instâncias de Justiça, a saber: Comarca do município, Tribunal de Justiça (do Estado), Superior Tribunal de Justiça (Federal) e por último, o Supremo Tribunal Federal. A sensação aos olhos comum de nós, de novo, simples mortais, é de que há Justiça demais, punição de menos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como, por mais otimista que se seja, esperar que aconteça reformas políticas e judiciárias, por exemplo, se tais reformas teriam que ocorrer no próprio Congresso Nacional, compostos por deputados e senadores com contas a acertar com a Justiça?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O caminho? certamente uma nova Constituinte composta por brasileiros sem mandatos, portanto sem os habituais vícios parlamentares, com o propósito de implantar as reformas indispensáveis que o país tanto precisa.

Quem sabe, tais reformas consigam tornar os brasileiros realmente iguais. Em direitos e obrigações, fundamentos maiores de uma sociedade realmente justa.