Redução de receita e aumento de obrigações levam Municípios à crise econômica
Autor: Notícias de Lamim | Publicado: 2012-09-05T07:14:00-07:00

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Presidente da Confederação Nacional de municípios



Redução
da receita municipal deve chegar a R$ 9 bilhões este ano, conforme estudo
apresentado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski. Durante entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira, 4 de
setembro, o representante municipalista mostrou que as prefeituras estão em
crise econômica, principalmente, por causa da queda das transferências da União
e o aumento das despesas.



“O
rombo total deve ser de R$ 24,8 bilhões, que é 6,8% da receita de R$ 364
bilhões do previsto para os Municípios”, calculou Ziulkoski. Ele esclareceu que
a fraca atividade econômica, a política de desoneração de impostos e o não
pagamento de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios piorou ainda mais a
situação.&nbsp; “Só este estoque de restos a pagar soma R$ 18,7 bilhões, sendo
que R$ 7,5 bilhões se referem a projetos em execução que ainda não foram
pagos”, mencionou.



De
acordo com a apresentação do líder municipalista, os repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano. Isso por causa dos
impactos de R$ 6,9 bilhões de desaceleração da atividade econômica, de R$ 1,5
bilhão de desonerações do IPI e de R$ 595 milhões de redução das alíquotas da
Cide.



“A
reestimativa de receita do FPM deste ano indica redução real de 1% – em relação
a 2011. O que pode complicar muito o fechamento de contas no final deste
exercício”, adiantou Ziulkoski. Ele lembra: “em 2012 o FPM chegou a R$ 65,6
bilhões”.



Demais motivos

&nbsp;&nbsp; 



Os
demais motivos que comprovam o grave quadro de crise econômica nos Municípios
foram reunidos em um estudo da CNM, divulgado na ocasião. São eles: o real
aumento do salário mínimo, que causou impacto de R$ 2,85 bilhões, e o reajuste
do Piso Nacional do Magistério, que impacto de R$ 5,4 bilhões.

&nbsp; 

Pelas
informações de Ziulkoski, a situação ainda deve piorar. “Com a queda de
arrecadação e do FPM, o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] sofrerá uma
perda que pode variar em torno
 R$ 17 bilhões, considerando só a contribuição de Estados e
Municípios”.



Opinião dos gestores



Por
causa dos problemas verificados, a CNM fez uma pesquisa com pesquisa de opinião
em 4.773 Municípios, ou 85,8% do total, para saber qual a situação das
administrações neste momento. Os resultados foram:

532 declararam estar com os
     salários atrasados o que representa;
47,8% indicam estar com
     atraso no pagamento dos fornecedores;
19% ainda não conseguiram
     implantar o Piso Nacional do Magistério; 
80,2% afirmam impacto do
     aumento do salário mínimo nas suas despesas de pessoal, acarreta um maior
     comprometimento do percentual da despesa com pessoal em relação a sua
     receita corrente líquida;
47% dizem que durante seu
     mandato tiveram problemas com os convênios celebrados com a União para a
     execução de obras e ou aquisição de equipamentos; e
Destes 66% indicam que
     poderão deixar restos a pagar no final deste exercício por conta do não
     pagamento por parte da União destes convênios.