A transformação da cultura de violência em paz!
Autor: Lulu | Publicado: 2011-11-11T15:03:00-08:00

Hoje vivemos um desafio crucial no mundo: como construir uma cultura nova que transforme a violência e crie a paz? Na entrada da sede da UNESCO em Paris está escrito "é no coração das pessoas que se origina a guerra e, por isso, é a partir do mesmo coração das pessoas que é necessário construir a paz".&nbsp;Muitas vezes pensamos: a pobreza causa violência, mas também a violência causa pobreza. Qual das duas deve enfrentar primeiro? A tentação normal é de enfrentar primeiro a pobreza e isto está certo, desde que não esqueçamos que assim só resolvemos metade do problema. Para enfrentar a violência temos que levar em conta os fatores sócio-econômicos, mas também temos que considerar que na raiz deste problema está a raiva, o rancor, o desejo de vingança. Um pobre com raiva é duplamente pobre.&nbsp;O conceito de perdão precisa sair dos limites da vida religiosa e entrar na lista das virtudes políticas e do crescimento humano em geral. Perdão e reconciliação são hoje temas de fronteira entre a ética e a política.&nbsp;Perdão e reconciliação não querem dizer impunidade. Eles não existem verdadeiramente sem justiça e verdade. Primeiro, o reconhecimento da verdade -que não repousa nem só na versão do agressor nem só na versão da vítima -é fundamental para que as vítimas possam se abrir à reconciliação. Segundo, as vítimas exigem que se faça justiça e que haja uma reparação material e simbólica do mal causado. A sabedoria dos Salmos, especificamente no 85, resume esta teoria: "a verdade e a misericórdia se encontram, a justiça e a paz se abraçam".&nbsp;Estamos lutando não pela justiça punitiva e sim pela justiça restaurativa. Justiça não é castigar, é restaurar. Acreditamos que as pessoas que infringem a lei devem ter a oportunidade de se recuperar. Este é um paradigma totalmente diferente, porque estamos acostumados a impor ao criminoso um castigo: que seja levado ao cárcere, à pena de morte, à prisão perpétua. Mas Deus é um Deus de amor, ou não? Existe o pecado que se chama feliz culpa, porque merece que Deus o redima, o salve. Essa culpa merecia que Jesus viesse a terra para salvar a humanidade. A espiritualidade de Deus é amor.&nbsp;Mas a justiça implica também no conceito de solidariedade e de compaixão. A compaixão é a expressão mais direta da sabedoria. Por isso a cruz é o centro da fé cristã: ela é a sabedoria da compaixão.II -JUSTIÇA RESTAURATIVAJustiça restaurativa é um conceito novo de solução de conflitos que começa a ganhar corpo no Brasil. Constitui um novo paradigma criminológico, que reformula o modo convencional de definir crime e justiça, com grande potencial transformador do conflito na medida que intervêm de modo mais efetivo na pacificação das relações sociais.O país pioneiro na implantação de práticas restaurativas, inspiradas em costumes dos aborígines Maoris, foi à Nova Zelândia, em 1995, que reformulou seu sistema de justiça da infância e juventude, com grande sucesso de prevenção e reincidência de infratores. Logo, outros países o seguiram, e hoje projetos similares estão sendo desenvolvidos no Canadá, Austrália, África do Sul, Reino Unido e Argentina. O impacto deste movimento gerou interesse generalizado e em 2002 as Nações Unidas compôs uma declaração sobre os princípios básicos de Justiça Restaurativa.A Justiça Restaurativa parte do pressuposto que o crime ou o ato infracional causa dano às pessoas e aos relacionamentos. Portanto, entende-se que não só a vítima e o transgressor são afetados, mas, também, toda comunidade sofre as conseqüências do ato danoso. Assim, na Justiça Restaurativa, além do infrator, a vítima (com seus sentimentos e necessidades) é ouvida e participa ativamente na transformação do conflito, como, também, a comunidade (com suas necessidades próprias), é chamada para atuar diretamente neste processo.&nbsp;Desta forma, em lugar de simplesmente concentrar-se na determinação da culpa e punir os transgressores (características do modelo retributivo, que se limita em buscar a imposição da pena ao condenado, como forma de compensar o dano, diminuindo a probabilidade do infrator entender as conseqüências de seus atos e considerar o dano que causou à vítima) este novo modelo visa a efetiva restauração dos relacionamentos, a reparação do dano sofrido pela vítima, a conscientização e responsabilização do transgressor, e, ainda, o fortalecimento da comunidade. Práticas restaurativas proporcionam aqueles que foram prejudicados por um incidente a oportunidade de reunião para expressar seus sentimentos, descrever como foram afetados e desenvolver um plano para reparar os danos ou evitar que aconteça de novo.Estes objetivos são alcançados por meio de um processo colaborativo e cooperativo (denominados círculos de paz ou câmaras restaurativas), conduzido por uma pessoa capacitada em técnicas de comunicação/diálogo, mediação e negociação, e envolve voluntariamente a vítima, o transgressor e as comunidades de assistência (como as famílias e amigos das vítimas e transgressores).Se por um lado, no modelo restaurativo, a aplicação de castigo não é percebida como uma estratégia eficaz de mudança de condutas, prejudicando a harmonia social e a qualidade dos relacionamentos, por outro, não se caracteriza por uma abordagem permissiva negligente, que acaba por desconsiderar os demais personagens fundamentais à transformação do conflito, consistindo, do mesmo modo que a anterior, em uma atitude unilateral insuficiente para integrar infrator, vítima, família e população, pois simplifica a questão, reduzindo-a também à pessoa do infrator.Na Justiça Restaurativa, por meio dos processos colaborativos, o infrator não deixa de ser responsabilizado pelo dano que causou, só que isto é feito sem estigmatizá-lo. A dignidade do infrator é preservada de um modo diferenciado: ele é responsabilizado de modo consciente pelo dano que causou e não pela pessoa que é. Por sua vez, a vítima readquire seu sentimento de poder pessoal, sendo também reintegrada à comunidade de modo fortalecido. A comunidade, da sua parte, aumenta a sua coesão social, ao se dar conta do seu potencial criativo de restauração social.Em um mundo em que as pessoas se sentem cada vez mais alienadas, a Justiça Restaurativa procura restaurar sentimentos e relacionamentos positivos e, assim atuando, busca-se não apenas a redução da criminalidade, mas, sobremaneira, transformar o impacto dos crimes sobre as pessoas. A Justiça Restaurativa permite às pessoas verem o lado humano umas das outras. Trata-se de uma via efetiva de construção e promoção da paz.V -REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASü HELDER FERREIRA, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).ü LEONEL NARVÁEZ GÓMEZ, Perdão e a Reconciliação diante da violência.ü LEOBERTO NARCISO BRANCHER, Justiça Restaurativa: A Cultura de Paz na Prática da Justiça.

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