Autor: TROPA DO MONTANS | Publicado: 2012-05-26T10:16:00-07:00









Boa Tarde, Tropa!



BACANA o Twitter ter
me bloqueado. Só que não. (Rs)

Ainda bem que temos o
blog, né Tropa? PARA A NOSSA ALEGRIA! (Rs)

Vocês gostaram da
nossa revisão sobre Intervenção de Terceiros?

Muitos pediram umas
dicas sobre recursos... acabei de separar... PARA A NOSSA ALEGRIA²!! Kkkkkkkkk



Vamos começar? Será
bem rapidinho, mas com o essencial para a sua prova.

Bala no gatilho,
combate armado: PRA GABARITAR PROCESSO CIVIL AMANHÃ HEIN?



Vamos falar sobre
RECURSOS! Dicas rápidas! Tomem nota!



Começaremos com: APELAÇÃO!






<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Caberá contra as sentenças

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O exame de admissibilidade será feito pelo juiz da causa

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Mérito: Tribunal

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Prazo: 15 dias

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Art. 518, §1º, CPC

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Duplo efeito:
devolutivo




São
dicas rápidas, corram e leiam os artigos relacionados aos tweets aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm



Ao
abrir a legis, apertem ctrl+F e escrevam “art. 518”, por exemplo. Aí vocês
conseguem ler na hora... não postarei o texto da legis para não entupir a TL,
ok ?



Vocês
sabem o que é SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS? Significa que a apelação poderá não ser recebida pelo juiz caso a
sentença seja embasada por súmula do STJ ou STF.



Isto
é MUITO IMPORTANTE com referência ao estudo sobre Apelação, Tropa! Não
esqueçam!



&nbsp;&nbsp;



E
quem quer dicas sobre o AGRAVO RETIDO? Hein?



Tomem
nota:






<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cabe de decisão interlocutória

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Tem o prazo de 10 dias

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Admissibilidade: pelo Juiz

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Mérito: pelo Tribunal

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tem efeito
devolutivo




ATENÇÃO: &nbsp;Nas audiências
de instrução e julgamento, o agravo será retido e oral.



Corram
lá no: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm
e puxem o art. 523, §3º. Eu espero vocês. =)





Agora,
dicas sobre AGRAVO
DE INSTRUMENTO!

Ele
caberá de 3 decisões, Tropa: decisões interlocutórias, de urgência e
posteriores à sentença.

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Prazo de 10 dias 

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Admissibilidade feita pelo Relator

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Mérito: pelo Tribunal



Cliquem
aqui e leiam o art. 527, II: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm



Vou
esperar de novo. Rs. 



Aí
você vem DE NOVO com o nariz escorrendo e pergunta...



(DE
NOVO, pq eu já pedi pra vc limpar o nariz na revisão de Intervenção de
Terceiros, não pedi? Kkkkkkkkkkkk)





MAS TROPA... E
SE O RELATOR CONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?





Chegou
a hora de separar os adultos das crianças! E aí? Quero saber se vocês estão
afiados! 

Qual
recurso caberá neste caso? 



tic tac tic tac tic tac….



….
Não é por nada não, mas este barulhinho é de... uma bombaaaaaaa!



E
aí? Quem sabe?



Pois
é, pessoal: neste caso, desta decisão caberá PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ou MANDADO DE SEGURANÇA,
ok? 



Lembrando
que o Agravo de Instrumento tem efeito SUSPENSIVO ou ATIVO.





E
para agora vamos de... EMBARGOS
INFRINGENTES!






<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Guardem isto:
DECISÃO 2 x 1 – não poderá ser sentença, mas sim, acórdão!

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Referência: 2
acórdãos específicos – em apelação ou em ação rescisória

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Prazo de 15
dias

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Admissibilidade
pelo Relator

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Mérito pelo
Tribunal

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Não tem
efeitos!




Estão
confusos? Pois bem: o acórdão deverá ter reformado a sentença. Idealizem o
cenário de “uma vitória e uma derrota
para cada lado”.



Quero
todo mundo lendo o art. 530 aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm



É
bem rapidinho. Não tenham pressa! =)





E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO? #todosabe?
Rsrs

Bora?

Dicas
rapidinhas:






<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Caberá de 3
decisões: obscuras, contraditórias ou omissas: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nelas,
Tropa!

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
admissibilidade e o mérito serão pelo Prolator

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Tem prazo de 5
dias




ATENÇÃO, TROPA! Quero tratar sobre 2
efeitos com vocês, dos Embargos de Declaração.



O
1º trata-se de um efeito
infringente: tem caráter modificativo e ocorrerá quando o
magistrado modificar a sua decisão, quando julgar os embargos. Trata-se de uma
EXCEÇÃO, ok? Não é regra.



E
o 2º efeito é o efeito
interruptivo, ou seja, os Embargos de Declaração INTERROMPEM
o prazo para a interposição de recursos por qualquer das partes. 

INTERROMPEM TAMBÉM a contagem de prazos
para outros recursos. 

EXCEÇÃO!!!! &gt;&gt;&gt;&gt; Lá no JEC,
não irá interromper a contagem dos prazos, mas sim SUSPENDE-LA. 



Exijo
(ui...kkkkk) leitura AGORA do art. 538 aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm


e
do art. 50 aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm





E
um pouco de RECURSO
ESPECIAL agora: vamos? Ou vocês já estão cansados?



Não
quero ver NINGUÉM pedindo pra sair aqui! Podem honrar esse CPC que vocês
carregam debaixo do braço, todo rabiscado e cheio de post it! Rs



Tropa,
o Recurso Especial é bem simples, por isso me sinto a vontade de falar
brevemente com vocês: 



Gravem
isto: ACÓRDÃO QUE VIOLAR LEI FEDERAL – Recurso
Especial nele!!!



A
admissibilidade será feita pelo Tribunal e o mérito pelo STJ.



Tem
efeito devolutivo e para isso eu preciso que vocês leiam o art. 542, §2º aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm





E
pra fechar com METRALHADORA DE OURO...

(aff,
foi péssima essa. Kkkkkkkkkk... mas vcs entendem, não entendem? Clima de tropa
e tal. Rs)





...vamos
de RECURSO
EXTRAORDINÁRIO!



É
bem simples também, sem pânico: o Recurso Extraordinário caberá contra ACÓRDÃO QUE VIOLAR A CF/88! Simples, não?



Prazo
de 15 dias, com admissibilidade pelo Tribunal e o mérito pelo STF. Olhem que
tranquilo! =)



O
efeito é devolutivo e eu vou fazer vocês lerem este
artigo até cansarem... podem xingar (rs): art. 542, §2º: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htm



A
única ATENÇÃO que eu peço para vocês é quanto à
Súmula nº 640 do STF, que traz que das decisões de colégio/turmas recursais
caberá SOMENTE Recurso
Extraordinário. 

Leiam esta súmula aqui: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&amp;pagina=sumula_601_700





Bom...
é isso, Tropa!

Espero
que estes apontamentos tenham auxiliado a todos para os seus estudos.



Acredito
que mais tarde o Twitter libera a postagem de novo... de qualquer forma, BONS
ESTUDOS!



Grande
abraço!