Você pode reescrever a história
Autor: Denise Borges | Publicado: 2008-11-11T18:08:00-03:00

Este ensaio faz parte do meu projeto de intervenção onde é apresentado a possibilidade da integração do ensino de Filosofia e a Literatura afro-brasileira e africana no ensino fundamental, ou seja, tratar de forma reflexiva o reconhecimento da população afro-descendente a valorização de sua história, cultura,identidade, e a invisibilidade do negro na literatura do país.Ana Vitória Teixeira de Jesus, 08 anos tem cabelos cheios, crespos e trançados, todas as vezes que a mãe a chama para a lavagem da cabeleireira, a pequena chora, canta, dança sempre apresentando alguma dificuldade para a mãe adiar o ritual de desmanchar as tranças e começar a lavagem das madeixas.A fim de tornar este momento prazeroso Ana Vitória foi chamada de princesa, porém, todos foram surpreendidos com uma resposta direta.- Gente! Princesa negra não existe! Nem em casa, nem na escola eu nunca vi!Por alguns minutos fez-se um silêncio constrangedor, onde se buscava responder a altura tal colocação, mas a resposta fugia do imaginário, fugia no sentido de não se ter referências de princesas e rainhas, de heróis e heroínas negras na vivência do povo.É muito comum a criança negra desejar se parecer com a maioria dos heróis dos contos de fadas europeus, com modelos que aparecem em capas de revistas, com crianças brancas e louras que apresentam através dos veículos de comunicação perfumes, fraldas, sapatos e etc.De acordo com os doutores em educação uma das saídas para o fim da desigualdade educacional no Brasil é a construção de um modelo concreto, para combater na escola preconceitos e estereótipos enraizados. Segundo os especialistas este modelo ajudará a enfrentar as desigualdades raciais que está tão presente no habitat educacional.Partindo dos currículos a História e a Cultura Negra tem pouco ou quase nenhum destaque no cenário do país, diferente da cultura ocidental que está a todo tempo sendo lembrada pelos povos e governantes.“Em Salvador, dos quase 2,5 milhões de habitantes existentes em 2000, 86% assumiram ser negros e mestiços. Bairros como a Liberdade, majoritariamente formado por afros descendentes somaram 600 mil moradores. De acordo com estimativas de 2005 do IBGE, a Bahia é o 15º estado brasileiro mais povoado do Brasil (NELSON LUIS, A TARDE ON LINE 26/08/2007)”.De forma consciente ou inconsciente tornou-se natural tratar a história do negro apenas na perspectiva da escravidão e aceitar padrões estéticos e culturais de uma suposta superioridade branca.  Segundo dados da INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a queda sistemática no desempenho dos estudantes da educação básica brasileira atingiu mais a população negra. Observa a evolução dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no período de 1995 a 2001, mostra que a média obtida pelos alunos brancos da 4ª série do ensino fundamental em Língua Portuguesa, em 1995, era de 193,4 enquanto dos alunos negros era 173,8.Como parte do processo para o fim da desigualdade foi criada a Lei 10.639 que busca ampliar a discussão e os projetos pedagógicos que privilegiam a igualdade racial.A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR demonstra na cartilha criada pelo Governo Federal:“O Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nas escolas públicas do país não seriam admitidos escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores. O Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia que os negros só podiam estudar no período noturno e diversas estratégias foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno dessa população aos bancos escolares”. (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana p.09).LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.OPRESIDENTEDAREPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:        “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.        § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.        § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando HaddadVale ressaltar que cumprir a Lei é, pois, responsabilidade de todos e não apenas do professor em sala de aula. Exige-se um compromisso solidário dos vários elos do sistema de ensino brasileiro.É possível concluir que crianças negras como Ana Vitória, enfrentam muitos obstáculos nas escolas, lembrando que é nas instituições de ensino que as crianças geralmente descobrem o que é preconceito...violência simbólica. Segundo Pierre Bourdieu “temos a atitude professoral, a qual pressupõe o uso legitimado de estratégias punitivas em relação aos alunos (como reprovações, apelidos, castigos etc...) que não se enquadram nos moldes sociais da instituição escolar”..  Parabéns Ana Vitória por ser tão transparente ao responder de forma objetiva a falta de referências negras em sua vivência.