A realidade do futuro fiscal dos EUA
Autor: Starnet 15 | Publicado: 2013-10-24T14:46:00-03:00





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Por Martin Wolf - Valor 24/10

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A partir da frenética batalha política e dos choques de opinião das últimas  semanas, um observador poderia concluir que os Estados Unidos se defrontam com  uma catástrofe fiscal. Não é verdade. A posição fiscal do país melhorou  drasticamente e não representa qualquer risco de médio prazo. A única crise  fiscal com que os EUA se defrontam é a infligida pelo suposto desejo de evitar  um episódio desse tipo. A verdadeira questão é que governo os americanos querem  e a maneira pela qual eles optam por custeá-lo.
Entre 2007 e 2009 o déficit fiscal do governo geral dos EUA, que inclui  Estados e municípios, saltou de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 12,9%,  em decorrência da crise financeira. Mas a mais recente projeção do Fundo  Monetário Internacional (FMI) aponta para um déficit de 5,8% do PIB neste ano e  de 3,9% em 2015. Boa parte desse aperto é considerada estrutural, com um déficit  de apenas 3,9% este ano, inferior aos 8% de 2010. O aperto fiscal de 2,6% deste  ano ajuda a explicar a precariedade do crescimento. Com o abrandamento do  entrave fiscal, o crescimento deverá se intensificar. As mais recentes previsões  de longo prazo do apartidário Departamento de Orçamento do Congresso (CBO, nas  iniciais em inglês) também justificam o otimismo com o médio prazo. Elas mostram  uma queda, de 73% para 71%, da relação dívida federal em poder do público sobre  PIB nos próximos dez anos.
No ano passado o CBO fez duas previsões: uma básica e uma alternativa. A  básica tinha como pressuposto que as reduções de impostos da era George W. Bush  expirariam, como previsto em lei. Em decorrência desse e de outros fatores, a  receita alcançaria 24% do PIB em 2037. O BCO considerou essa projeção  implausível - corretamente, como ficou claro depois: os cortes de impostos de  Bush não expirariam na totalidade. O CBO forneceu uma alternativa. Partiu do  pressuposto de que as reduções de impostos (e o alívio proporcionado pelo  imposto mínimo alternativo) seriam prorrogadas até 2022. Depois, sua premissa  foi de que as receitas permaneceriam em seu nível de 2022, de 18,5% do PIB. As  novas previsões, que mostram a dívida alcançando 100% do PIB 25 anos a partir  dessa data, são piores do que o cenário básico do ano passado, no qual as  reduções de impostos de Bush expiravam, mas muito melhores que a alternativa  anterior do CBO.

Será que essa projeção de longo prazo é um desastre? Não. Os Estados Unidos  provavelmente conseguirão sustentar a dívida em poder do público em 100% do PIB.  É um coeficiente alto, mas, no limite, administrável. Os custos de fazer isso  dependerão da taxa real de juros. Se ela não for superior à taxa real de  crescimento (em consonância com a experiência de longo prazo), o país sequer  precisará ter um superávit primário para estabilizar o coeficiente de  endividamento. Além disso, os aumentos de arrecadação e as reduções de gastos  necessários para manter a dívida em 73% corresponderiam a 0,8% do PIB atualmente  e a 1,3% em 2020. Isso é pouco em relação ao que foi obtido nos últimos  anos.
O CBO sustenta que "reduzir a dívida de novo a 39% do PIB em 2038 - nível em  que estava em 2008 -, exigirá uma combinação de aumentos de arrecadação e de  reduções em gastos não referentes a juros num total de 2% do PIB nos próximos 25  anos". As previsões de 2012 sugerem que deixar as reduções de impostos de Bush  expirar teria gerado parte desse declínio.
Uma vez que a economia americana teve um bom desempenho na década de 1990,  antes dessas reduções financeiramente inacessíveis, é estranho que Barack Obama  não as tenha deixado expirar quando teve a oportunidade, na luta em torno do  "abismo fiscal" do fim de 2012. Essa iniciativa teria dado ao presidente a  alavancagem que lhe falta agora para obter um ajuste fiscal equilibrado. Em vez  disso, ele deixou o país na angustiante perspectiva do gatilho automático de  cortes previsto em lei.
Mesmo assim é bem possível que não seja necessário qualquer ajuste fiscal  mais profundo para reduzir o endividamento. No segundo trimestre de 2013, o PIB  estava 14% inferior à sua tendência de 1980 a 2007. Ele poderá recuperar boa  parte disso. Na verdade, como observou o ex-secretário do Tesouro, Lawrence  Summers, as projeções da diferença entre os números muito maiores da arrecadação  e dos gastos durante um quarto de século são violentamente incertas.

O crescimento não apenas é incerto, mas facilmente maleável à formulação de  uma política pública inteligente tanto no curto quanto no mais longo prazo. O  país pode esperar até a década de 2020 para decidir fazer mais alguma coisa. Mas  isso não significa que não haja importantes desafios fiscais. É fácil vislumbrar  pelo menos cinco deles.
Primeiro, o processo de ativação do gatilho automático de cortes é  arbitrário. Precisa ser mudado. Segundo, como observa Ezra Klein, de "The  Washington Post", o governo federal é "um conglomerado de seguro protegido por  um exército grande, permanente". O CBO prevê que os gastos com previdência  social vão crescer de 4,9% do PIB para 6,2%, e que os gastos com assistência  médica se elevarão de 4,6% para 8% do PIB no próximo quarto de século. Outros  gastos, como os voltados à ciência e educação, sofrerão violento aperto. Se os  gastos militares corresponderem a 4% do PIB, os demais gastos, além dos com  previdência social, assistência médica e juros, corresponderão a 3% do PIB em  2038 - nível excessivamente baixo para sustentar serviços essenciais.
Terceiro, uma parte da solução é reduzir os gastos com aposentadorias e  despesas médicas. Quanto a estas, há uma oportunidade. O governo americano gasta  em saúde o mesmo percentual do PIB que muitos Estados de bem-estar social  europeus, ao mesmo tempo em que cobre uma parcela muito menor da população.  Quarto, os EUA precisam de uma reforma fiscal. Nesse caso o espaço para uma  maior eficiência e equidade é enorme.
Finalmente, a parcela do PIB arrecadada terá de subir. Os 19,7% do PIB  previstos pelo CBO para 2038 são baixos demais, a não ser que o Tea Party  diminua os gastos com previdência social e com o Medicare. Os dados do CBO  sugerem que pode ser necessário um aumento da receita federal para 22% do  PIB.
Esse percentual é certamente alcançável e define a natureza do debate, que  não diz respeito à dívida. Diz respeito à possibilidade, ou não, de os  americanos pagarem os impostos necessários para custear o governo que  instalaram. Os EUA criaram grandes programas sociais. Mas parecem incapazes de  chegar a um consenso em torno dos impostos necessários para custeá-los,  sustentando, ao mesmo tempo, as funções governamentais essenciais num nível  razoável. Essa luta está disfarçada por trás da retórica em torno da  insustentabilidade da dívida e do desestímulo representado pelos aumentos  modestos da taxação. Se os EUA criarem, efetivamente, um enorme problema fiscal  para si, será porque o acordo em torno do equilíbrio entre o que o governo faz e  a forma pela qual isso é financiado é impossível. Mas, em primeiro lugar, as  crises artificiais das últimas semanas têm de cessar. (Tradução de  Rachel Warszawski). 
Martin Wolf é editor e principal analista econômico do  FT


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