ANALISE DE ATIVIDADES EM PRESIDIOS
Autor: Sueli | Publicado: 2011-07-01T03:47:00-07:00

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As atividades de lazer no presídio podem ser divididas em dois tipos: as formais e as informais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As formais representam as atividades sugeridas (ou aceitas) pelo corpo técnico competente, ou por instituições que no presídio se inserem. São: a) campeonatos de futebol, b) hora do pátio, c) visitas, d) festas e e) televisão.
a. Futebol&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os campeonatos são freqüentes no presidio. A quadra de salão fica no centro do pátio. A divisão dos times segue uma estrutura de poder da malandragem, que discute a compra e venda de jogadores por maços de cigarros. Existe uma economia delinqüente para conseguir os melhores jogadores. Assim, o futebol é um dos mecanismos que demonstra poder dentro do presídio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe um tempo específico para cada grupo treinar, o acesso aos campeonatos não é restrito, porém, para se inscrever, é necessário ter um time e pagar a inscrição (alguns maços de cigarros). Este é um fator limitante, outro fator é que sempre os melhores jogadores são escolhidos pelos "empresários" dos times, que são, normalmente, os malandros mais velhos (tempo na cadeia), assaltantes de banco ou homens do tráfico. Ter um bom time nos presídios é demonstrar para a massa carcerária o seu poder de barganha com os internos e facilidade de conseguir materiais ilícitos.&nbsp;"Como o Estado não atende, ou atende mal às necessidades básicas dos internos, desenvolveu-se dentro de cada estabelecimento prisional uma 'economia' sob todos os aspectos irregular e ilegal"&nbsp;(COELHO, 1987 p.54).
b. Hora do pátio&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na hora do pátio ocorrem diferentes atividades: a musculação com alteres de cimento e em algumas barras enferrujadas; temos também as pessoas que correm em volta do pátio; o futebol que já foi mencionado; o uso de drogas em todos os ambientes; ficar de bobeira; jogar dama e xadrez, tipicamente no pátio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Alguns autores discorrem sobre as atividades de musculação no presídio, apontando a mesma como uma forma de demonstrar força para se proteger, assim ter um corpo forte na prisão não é para estética, mas proteção. Esta leitura da atividade do halterofilismo está equivocada. Primeiro, o código de poder não é pela força, mas pelo proceder da malandragem. Segundo, a estética é importante, porque os presos não estão aquém da cultura do culto ao corpo, eles possuem televisão e trazem consigo os atributos estéticos da cultura "livre". A presença do culto estético mostra-nos que é necessário revermos algumas questões quando se discute a "sociedade dos cativos", os discursos apresentados dão margem para uma interpretação do presídio como um local separado da sociedade. Outro pensamento freqüente é que as regras da penitenciária são incorporadas pela reclusão e que elas são por princípio prisionizadas. Esta afirmação coloca o cárcere como estanque das relações humanas.
c. Visitas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nas visitas existe todo um ritual de limpeza e de arrumação que eu não presenciei, contudo Jorge afirmou que ocorre mesmo uma espécie de revolução e todos ajudam. Este mesmo processo ocorre nas festas. Além de ser um momento importante de reencontro, de trazer as novidades de fora (GOIFMAN, 1998), as visitas servem como marcador de tempo e movimentam toda a economia delinqüente. Ela é movida pelo dinheiro que as visitas trazem, ou outros objetos que podem ser ilícitos ou não, que servem como forma de escambo. Depois das visitas todos os pagamentos devem ser quitados, dívidas de jogo e drogas principalmente. A visita é um importante dia na vida do preso (RAMALHO, 1979). Nas revistas feitas às visitas, ocorre o processo de sofrimento das famílias, é a chamada extensão da reclusão para as visitas dos presos (COELHO, 1987), muitas delas trazem pedaços de comida separados para deixar com os carcereiros, para que eles nas revistas não estraguem todas os pertences que o familiar trouxe ao recluso (PAIXÃO, 1987).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isso ocorre porque dentro das prisões, qualquer destes objetos adquire valor de raridade (sabonetes, doces, roupa, escova de dente, pasta...). Está é uma das razões pelas quais a 'visita' é um tópico recorrente nas conversas de 'cadeia' e uma ocasião de importância única para os internos, que por ela esperam com enorme ansiedade; é quando se reabastece a economia delinqüente.&nbsp;"Guardas facilitam a entrada de tóxicos (basicamente maconha), quando não exploram, eles próprios, as oportunidades para pequenos ganhos em 'negócios' com os presos."&nbsp;(COELHO, 1987 p.54).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As visitas são "intocáveis", faz parte do código dos presos (RAMALHO, 1979), não olhar, conversar, tocar, ouvir. A visita é "propriedade" do interno e deve ser respeitada. Existem algumas interpretações sobre esta exaltação das visitas. A primeira delas diz respeito à economia delinqüente. Outra interpretação é ver as visitas como elo de ligação do mundo externo, a liberdade, a lembrança ao passado e a infância. As visitas resumem o encontro entre o presente e o passado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Grande parte das visitas é de familiares (trazem comida ou outras guloseimas). Existe a relação sexual entre casados e namorados. As visitas têm um papel importante no presídio, como também no lazer do preso, não somente pela própria visita ou pelo lazer gastronômico, como também pelo sexo. Não somente deste tipo de visita vive-se o presídio, algumas prostituas são contratadas, vezes pelos carcereiros (que vendem as mulheres na hora da entrada para os presos), vezes pelo próprio preso (para saldar dívidas, ou conseguir capital). Desde que mantidas as aparências, a prostituição heterossexual é bem vinda na prisão, já que existe muito preconceito à homossexualidade.
d. Festas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As festas ocorrem em dias especiais como o dia dos Pais e das crianças, onde a família fica o dia inteiro com o preso. Sempre tem atividades com as crianças, apresentações com apoio de ONG's, a maior parte das vezes com grupos de RAP. Esta é, realmente, a música mais ouvida. Há uma movimentação para arrumar o espaço, promovido principalmente pelo corpo técnico. No Cadeião, os assistentes sociais têm um papel importante para conseguir as doações dos materiais para a confecção e arrumação do local (bexigas, madeira, barbante, tinta). São eles que possuem uma ligação mais humana com os presos.&nbsp;"As festas transformam o espaço de reclusão, o aspecto do pátio é mudado, as grades em torno são enfeitadas, realmente não parece que estamos em uma prisão"&nbsp;(JOCENIR, 2001 p.45).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Há uma tentativa por parte dos presos de tentar minimizar o ambiente prisional, talvez para alegrar as visitas (para que elas voltem), talvez porque os presos queiram desvencilhar-se dos símbolos que representam a reclusão. Porque os internos não se identificam com o cárcere, nem com suas relações de poder (GOIFMAN, 1998). Pensam, a todo o momento, em ir embora, em sair daquele lugar. O mundo da vida, que é renovado com as visitas e as festas, é sempre valorizado, novas relações comunicativas são encontradas (ALMEIDA, 2003). Elementos do mundo de fora da reclusão são trazidos para lembrar ao sujeito que a prisão não é seu lugar, em vários momentos os presos se reportam para fora, para as pessoas e os amigos. Na literatura prisional alguns autores deixam transparecer que a incorporação das regras dos cativos é tão forte que o indivíduo perde a relação com o mundo externo (arquipélago de símbolos) (MUAKAD, 1990). Todavia, os presos nas entrevistas mostravam que eles valorizam o mundo externo, o mundo livre. Pois, eles se remetem aos símbolos da sociedade livre.
e. Televisão&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A televisão não é proibida, existem vários televisores nas celas, ficam ligados o dia inteiro. É o elo de ligação externo ao mundo prisional (GOIFMAN, 1998).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A televisão tem um papel importante na dinâmica do presídio, não relacionado a grupos de controle ou mesmo a formas expressas de poder. Todas as atividades anteriores possuem algum viés de ação estratégica. A televisão, por sua vez, paira no presídio como um ente, uma forma de relação com o mundo externo. A televisão aparece como um grande filme, pelas pessoas estarem distantes da realidade apresentada. Das propagandas aos objetos de consumo. A televisão é como um quadro eletrônico que apresenta o precipício do mundo externo e interno.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A televisão possui uma representação de tempo ligado à ociosidade, os presos ficam expostos à representação de tempo dominante, bem como ao lazer mais reproduzido pela sociedade livre. A inserção aos meios de comunicação representa&nbsp;"um reencontro do que a elaboração de um novo valor"&nbsp;(GOIFMAN, 1998, p.170).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estas foram algumas das atividades desenvolvidas pelos presos, que não são ilícitas em si, mormente elas possam ofuscar as relações de tráfico e dominação, como o futebol, as visitas e o pátio. Por outro lado, existem atos dos reclusos que de antemão são contravenções. As atividades denominadas informais representam estas ações, desenvolvidas pelo coletivo na cela, ou por grupos de convivência. São atividades que normalmente promovem o ilícito, pode-se citar: a) Homossexualidade voluntária; b) os jogos de azar; e c) o uso de diferentes tipos de drogas.
a. Homossexualidade voluntária&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Coloquei o termo voluntário para discernir do estupro, ou mesmo daquela homossexualidade que ocorre motivado pela falta de pagamento no jogo, ou drogas. O sexo na prisão é uma extensão das ruas e prostíbulos. Atrás do come quieto (cortina improvisada nas celas coletivas) tudo pode acontecer, existe o ato sexual como marido e mulher, "Fanchona", onde o preso "casa" dentro do presídio para se proteger. Temos também aqueles que vendem seu corpo para outros se prostituindo. A única cena que presenciei sobre a utilização da linguagem que define o homossexual foi no futebol com o termo Boy.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A bibliografia mostra que há homossexualidade no presídio na pesquisa não perguntei diretamente para os presos sobre o sexo na prisão. Mas o ato homossexual foi confirmado pelos assistentes sociais, inclusive os assistentes mostraram os altos índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A homossexualidade é um tabu na sociedade, o lazer também acompanha este tabu. Muitos estudos do lazer permanecem inertes a esta situação, definindo as atividades de lazer pelas suas ações palpáveis e morais no cotidiano, não entendem o lazer como busca do prazer e este prazer passa pela idéia de orgasmo necessariamente e, que pode ser consumado pelas práticas sexuais, incluso as homossexuais.
b. Jogos de azar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Um dos presos me disse que o truco é o mais jogado, não afirmou que vale dinheiro, mas disse que "jogavam pra valer". Pela literatura, os jogos, na maioria das vezes, valem dinheiro (COELHO, 1987), por isso existem dívidas e elas devem ser saldas. Há muitas gírias utilizadas pelos presidiários no jogo de truco que trafegam no nosso cotidiano, como: pica-fumo, ficar de valetes, copas. São linguagens do cotidiano da prisão que se referem ao jogo e a situações à parte do jogo2&nbsp;que são incorporadas fora da prisão. Um fato importante no jogo é a presença do "xerife" da cela. O "xerife" além de ter as regalias, como escolher onde vai dormir e seu prato de comida, é o responsável por cuidar das apostas nos jogos, ele fica com uma porcentagem de cada rodada apostada (COELHO, 1987).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em uma pesquisa na Argentina, na prisão de Casero e Devotos, Neuman (1974) mostra o jogo no presídio, onde podemos fazer algumas aproximações com as prisões brasileiras (apesar da distância temporal), principalmente sobre o uso da linguagem, os procederes da prisão, o uso das drogas e os grupos de controle, Para Neuman o jogo na situação de encarceramento cumpre diversas funções, como, diversão e entretenimento, matar o tempo&nbsp;"para alguns internos uma hora de sono equivale a uma hora de liberdade".&nbsp;Pode ser um escapismo ou fuga da realidade, pode ser um modo mágico e inconsciente de adivinhar o futuro, pode ser uma conduta, gratificação à excitação, emoção ao tempo ou um processo pelo qual o homem se identifica à liberdade, onde pode tentar a sorte e tomar decisões como pessoa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sempre o preso busca o mundo externo para conviver na reclusão, os símbolos construídos no cotidiano livre são referências constantes dos internos e por isso, são eles que formam (juntamente com diversos fatores apontados como o espaço, a vigilância, o poder) a cultura delinqüente.
c. Drogas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As drogas fazem parte do cotidiano da prisão, presenciei uso freqüente da maconha no pátio e da Maria louca3&nbsp;. Sabe-se que a maconha é parte da cultura prisional e quando está em falta é motivo de conflito na prisão (SOUZA, 1978) é como um calmante para as massas, afirma o autor. É também uma das maiores fontes de dívidas e conflitos (GOIFMAN, 1998). Existem diferentes grupos que controlam a droga, para Jocenir (2001) junto com o futebol, os traficantes dos presídios são o grupo mais próximo da malandragem, pois necessitam de respaldo para os procederes do código da prisão, como mandar uma "sugesta", encontrar um "laranja", ou mesmo ter a permissão para "apagar" alguém.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro tabu, (além do sexo), que temos ao estudar o lazer é o uso das drogas (lícitas e ilícitas) como momentos de lazer. Se considerarmos que o uso das drogas, de modo geral, não é atividade de lazer, tanto as bebidas alcoólicas como cigarro não seriam lazer, esta afirmação nega o caráter de sociabilização da bebida e o prazer que ela traz. Por isso, esta colocação é infundada, visto que o lazer não é caracterizado pelo seu aspecto lícito e ilícito. O lazer, por encontrar-se nas atividades espontâneas no mundo da vida, não é definido somente pelo seu caráter normativo direcionado ao respeito às normas do Código Penal e Civil, mas pelo seu sentido de dualidade sacro/profano (mundo normativo), por sua possibilidade de socialização e de intersubjetividade (mundo social) e também, pela vontade pessoal, que perpassa pelo mundo social e normativo e integra na escolha do sujeito (mundo subjetivo) (HABERMAS, 1987). Esta colocação também pode ser feita para os homossexuais ou outras atividades de lazer que não possuem respaldo das leis e códigos vigentes pela sociedade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Para Habermas (1989) a escolha de um lazer ilícito mostraria que o indivíduo não atingiu a maturidade suficiente, o sujeito estaria em etapas de formação e maturidade em nível inferior.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Todas estas atividades de lazer no presídio têm um grande papel na cultura da prisão. São as atividades de lazer que definem o grupo que controla a prisão "malandragem" e os subjugados (JOCENIR, 2001). Outro motivo é referente à atividade de lazer como controle da massa encarcerada por parte dos agentes penitenciários, porque as primeiras sanções coletivas atuam diretamente nas atividades de lazer (GOIFMAN, 1998), como proibir a televisão, o horário de pátio e as visitas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O lazer, no contexto apresentado, é entendido pela busca do prazer, que pode ou não ser consumado, pensando o agente como histórico e dotado de razão, que segue suas vontades, seus símbolos e padrões culturais, ou suas ações restritas às sanções e normas sociais (GUTIERREZ, 2001 p.15). Isto é, o lazer está no mundo da vida e tem como limite as normas do grupo, a sociedade e a ação do indivíduo. As atividades de lazer caracterizam-se por uma liberdade relativa de opção, pela percepção individual e subjetiva da expectativa de prazer e pela autonomia e responsabilidade do agente sujeito da ação social. Isto coloca grande parte das manifestações do objeto lazer no campo da sociabilidade espontânea, ou informal, compreendida aqui como espaço de interação distinto dos sistemas organizados formalmente, ou burocratizados, a exemplo das dimensões políticas e econômicas, definidas por Habermas como sistemas dirigidos pelos meios poder e moeda. (GUTIERREZ, 2001).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deste modo, o lazer é fruto histórico e, por assim dizer, não pode ser determinado como integrante de apenas uma esfera social, por exemplo o trabalho, o lazer existe em diferentes agrupamentos humanos organizados, assim sua existência se refere única e exclusivamente às regras, às normas, aos padrões peculiares do grupo em questão.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Por estes motivos apontados, o lazer do recluso é um lazer que também é determinado pelos padrões de convivência do preso, juntamente com as relações no mundo da vida. O lazer e o ilícito seguem lado a lado na formação da sociedade dos cativos. Posso afirmar que o lazer estudado no presídio se relaciona às regras dos cativos na instituição prisional, conjuntamente às manifestações do objeto lazer nos espaços de interação e sociabilidade espontânea, suas ações integram-se à cultura prisional, como já foi apontado. Por conseguinte, o lazer, o ilícito, a prisão e o preso unem-se para formar os padrões e normas culturais do agrupamento dos indivíduos na reclusão. Definindo o lazer do preso a partir dos pressupostos de convivência e relação com o mundo externo, como também as peculiaridades intramuros e a vontade do ser humano para satisfazer sua necessidade de busca do prazer.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O lazer no presídio existe, não pode ser negado. Considerar a inexistência do lazer na reclusão é concordar que o preso esta fora das relações sociais, e que o encarceramento não pertence ao agrupamento contemporâneo, estando estanque à sociedade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deve-se ter em mente que o presidiário vêm da sociedade livre (mundo da vida e sistemas), com todas as regras de convivência incorporadas, o lazer faz parte do seu cotidiano e é expresso e construído no mundo da vida. Afirmar que não existe o lazer na penitenciária é dizer que o recluso ao entrar no presídio retira toda a sua vivência no mundo social (como uma roupa) e incorpora as novas regras intramuros (vestindo a nova roupa, para utilizar a mesma metáfora), o que não é verdade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O cárcere não é espaço separado das relações sociais, mas um local de interação e uma instituição que não esta aquém da sociedade. Pois a sociedade dos cativos é construída na reclusão sim, mas com pessoas um dia livres e que minimamente têm acesso aos bens culturais de fora, seja nas visitas, na televisão, com os carcereiros ou com a entrada de novos presos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O ideal de lazer que está colocado no presídio, inclusive definido por Goifman (1998) como o momento que o preso tenta "matar o seu tempo" é permeado pela relação de poder e faz parte do cotidiano do presídio.
Uma viagem ao presídio&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Longe de ser um local idílico, bem como de estar perto das políticas humanitárias almejadas pela ONU, a reclusão torna-se um grande transtorno na evolução social, pois muitas das práticas disciplinares e casos brutos de torturas por parte dos agentes penitenciários são freqüentes. O que padece a sociedade é que nem mesmo os disciplinadores, os policiais, os agentes penitenciários, possuem o grau de maturidade, desenvolvimento cognitivo e internalização das leis que exigem dos presos. Isto é, o sistema prisional exige do preso uma atitude frente às regras que ele mesmo não têm. Por isso, Habermas afirma que os problemas de transgressão das regras são referentes a níveis morais inferiores na sociedade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na cadeia ocorre a materialização do sujeito da regra imposta, ou seja, é mais uma forma de espelho social, para as pessoas de fora verem que a regra deve ser respeitada, do que um símbolo da reabilitação. Porque os valores são criados no mundo da vida, não no sistema poder. Apesar do sistema prisional ter uma ligação direta com o mundo da vida, devido às leis jurídicas e morais estarem encarnadas no castigo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deste modo, as penas alternativas são importantes para aproximar os sujeitos que tem potencial comunicativo, que por algum motivo particular se envolveram com o tráfico, com pequenos furtos e não são pessoas perigosas. Neste caso, uma assistência que valoriza os cânones do mundo da vida, fora do sistema fechado, é mais interessante do que o castigo da reclusão. Um outro ponto muito importante é olhar as penas alternativas como um mecanismo viável, uma ferramenta rápida que pode ser tirada do papel sem muitos problemas burocráticos e que terá retorno em pouco tempo. Relatos como Herkenhoof, Massola, Pimentel, Covas são importantes para vermos a saída que há na pena alternativa. Ou exemplos concretos como a APAC de São José dos Campos e Bragança Paulista, que são símbolos da reabilitação. Este é o princípio de valorização do Mundo da Vida, trazer instituições construídas no plano da sociabilidade espontânea, que possam juntamente com o Estado fomentar políticas no setor, valorizando o ser humano e respeitando as regras morais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As penas alternativas são menos onerosa para o Estado - três vezes menos que o regime fechado. Este não é o principal argumento, o fundamental refere-se ao pagamento social, à internalização das normas, a pessoa que é colocada na prisão, pelos problemas de superlotação, de falta de verbas, de agentes penitenciários corruptos, da valorização dos malandros, do poder expresso e manifesto "pagará" pela transgressão um valor muito maior do que seu crime. Não havendo separação dos condenados (como foi outorgado na Lei de Execução Penal), muitos presos encontram-se nas delegacias, às vezes sem julgamento, em um ambiente que expressa o sofrimento, onde o acusado sofrerá em sua consciência uma sanção maior do que o delito cometido. Em outras palavras, ao colocarmos no mesmo patamar e sofrendo as mesmas privações, diferentes tipos de presos, o Estado e a sociedade igualam um estuprador, assassino, seqüestrador a um mero punga (pequeno assaltante) da Praça da Sé. Neste sentido, acredito nas palavras de Zaluar de que "a cadeia completa o ciclo de ódio social por ser pobre".&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quanto ao lazer fica claro que ele em si não é reabilitador como afirma a Lei de Execução Penal, o lazer faz parte da dinâmica dos presos e participa do mundo dos cativos como o trabalho, as relações pessoais e os agentes penitenciários, antes de fazermos qualquer declaração sobre a potencialidade do lazer para a reabilitação devemos entender a própria dinâmica da reclusão e as atividades desenvolvidas pelos presos.