Fiscalização apertará o cerco
Autor: Cezinha Silva | Publicado: 2011-10-08T05:05:00-07:00


Pelo menos 31% da frota local transita sem licenciamento. A partir de agora,  o motorista flagrado sem a documentação terá o carro recolhido, sete pontos na  carteira e multa de até R$ 191,54. Três em cada 10 veículos circulam em situação irregular pelo Distrito  Federal. 
Os proprietários que não têm o licenciamento de 2011 podem começar a se  preocupar. A partir de hoje, quem for pego sem o documento receberá multas de  até R$ 191,54 e só conseguirá reaver o carro depois de regularizar a situação.  Mas quem tentou ontem retirar o Certificado de Registro e Licenciamento de  Veículo (CRLV) encontrou filas enormes e muita dor de cabeça. No Departamento de  Trânsito do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), a previsão de atendimento  era de quatro horas, no fim da tarde.

Dos 1.306.264 veículos do DF, 406 mil devem algumas das taxas necessárias  para trafegar em conformidade com a lei. O dado equivale a 31% da frota total da  capital. O chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização do Detran, Helder  Aphan, explica que o número é comum todos os anos. "Com o crescimento da frota,  esse índice tende a aumentar", afirmou. Ainda assim, Helder ressalta que a  quantidade de carros, motocicletas, caminhões e demais automóveis em situação  ilegal pelas ruas do Distrito Federal é alta.

Por conta da greve dos funcionários dos Correios, que dura 26 dias, muitos  proprietários não receberam o CRLV em casa. A alegação, no entanto, não será  aceita. Quem for pego sem o documento será autuado em R$ 53,20 e terá o veículo  retido até a apresentação do certificado, mesmo que já tenha quitado todas as  taxas necessárias. Nesses casos, o mais indicado é deixar o carro na garagem e  procurar um posto de atendimento do Na Hora ou do Detran (leia quadro) para  retirar o comprovante de que o automóvel está em dia com as taxas cobradas.

A fiscalização começará de forma branda. De acordo com o chefe Helder Aphan,  do Detran, as operações direcionadas exclusivamente ao licenciamento terão  início daqui a pouco mais de uma semana. Mas, desde agora, o CRLV deste ano já  será cobrado nas abordagens diárias do Detran e da Polícia Militar. "A  fiscalização vai ser de rotina, no patrulhamento que ocorre todos os dias e em  blitzes como as da lei seca. A partir do dia 17 deste mês, é que vão ser  intensificadas as operações específicas do licenciamento", explicou Helder.

Tumulto
Os postos de atendimento do Detran ficaram lotados de condutores  em busca de regularização. A servidora pública Fernanda de Souza, 30 anos,  afirmou ter pago as taxas há meses, mas não ter recebido o CRLV. Para descobrir  o que houve, ela foi ontem à unidade do SIA no fim da tarde e encontrou um  tumulto. "Havia uma diferença de 600 números entre a minha senha e a que estava  sendo chamada. A atendente disse que, na verdade, haveria 200 pessoas na minha  frente por conta da desistência. Mesmo assim, deu a previsão de três a quatro  horas de espera", contou.

Apesar dos mutirões de emissão de CRLV realizados nos últimos fins de semana,  a bagunça foi inevitável. A assessoria de imprensa do Detran alegou que a  confusão aconteceu porque a maioria dos proprietários deixa a quitação dos  débitos para a última hora. Fernanda, porém, afirmou estar em dia com as taxas.  "Fiz todos os pagamentos na época. Pensei que o documento não tivesse chegado  por causa da greve (dos Correios). Mas a atendente disse que ele nem foi  postado", reclamou.

De janeiro a julho deste ano, 8.791 condutores foram autuados por falta de  licenciamento. Além do pagamento de multas vencidas, o CRLV depende do pagamento  do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA), do seguro obrigatório e da  taxa de licenciamento.

Punição
Considerado uma infração gravíssima, o ato de dirigir veículo não  licenciado causa a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação  (CNH), multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo até que a situação seja  regularizada. O motorista que tiver quitado todos os débitos, mas não portar o  CRLV no momento da fiscalização estará cometendo uma infração leve, será multado  em R$ 53,20 e terá o veículo retido até a apresentação do documento.

Lucas Tolentino