CHICO MENDES
Autor: Evla Freitas | Publicado: 2010-06-26T13:06:00-07:00

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como "Chico Mendes" (Xapuri, 15 de dezembro de 1944 — Xapuri, 22 de dezembro de 1988), foi um seringueiro, sindicalista  e ativista ambiental brasileiro. Sua intensa luta pela preservação da Amazônia  o tornou conhecido internacionalmente e foi a causa de seu assassinato.BiografiaAinda criança, começou seu aprendizado do ofício de seringueiro, acompanhando o pai em excursões pela mata. Só aprendeu a ler aos 20 anos de idade, já que na maioria dos seringais não havia escolas, nem os proprietários de terras tinham intenção de criá-las em suas propriedades. [1]Iniciou a vida de líder sindical em 1975, como secretário geral do recém-fundado Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. A partir de 1976 participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento através dos "empates" - manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos. Organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos habitantes nativos.Em 1977 participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, e foi eleito vereador pelo MDB local. Recebe então as primeiras ameaças de morte, por parte dos fazendeiros, e começa a ter problemas com seu próprio partido, que não se identificava com suas lutas.Em 1979 Chico Mendes reúne lideranças sindicais, populares e religiosas na Câmara Municipal, transformando-a em um grande foro de debates. Acusado de subversão, é submetido a duros interrogatórios. Sem apoio, não consegue registrar a denúncia de tortura que sofrera em dezembro daquele ano.Chico Mendes foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e um dos seus dirigentes no Acre, tendo participado de comícios com Lula na região. Em 1980 foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido de fazendeiros da região, que procuraram envolvê-lo no assassinato de um capataz de fazenda, possivelmente relacionado ao assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia, Wilson Sousa Pinheiro.Em 1981 Chico Mendes assume a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até sua morte. Candidato a deputado estadual pelo PT nas eleições de 1982, não consegue se eleger.Acusado de incitar posseiros à violência, foi julgado pelo Tribunal Militar de Manaus, e absolvido por falta de provas, em 1984.Liderou o 1º. Encontro Nacional dos Seringueiros, em outubro de 1985, durante o qual foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), que se tornou a principal referência da categoria. Sob sua liderança a luta dos seringueiros pela preservação do seu modo de vida adquiriu grande repercussão nacional e internacional. A proposta da "União dos Povos da Floresta" em defesa da Floresta Amazônica busca unir os interesses dos indígenas, seringueiros, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas, através da criação de reservas extrativistas. Essas reservas preservam as áreas indígenas e a floresta, além de ser um instrumento da reforma agrária desejada pelos seringueiros.Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, que puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois leva estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Os financiamentos a esses projetos são logo suspensos. Na ocasião, Chico Mendes foi acusado por fazendeiros e políticos locais de "prejudicar o progresso", o que aparentemente não convence a opinião pública internacional. Alguns meses depois, Mendes recebe vários prêmios internacionais, destacando-se o Global 500, oferecido pela ONU, por sua luta em defesa do meio ambiente.Ao longo de 1988 participa da implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre. Ameaçado e perseguido por ações organizadas após a instalação da UDR no Estado, Mendes percorre o Brasil, participando de seminários, palestras e congressos onde denuncia a ação predatória contra a floresta e as violências dos fazendeiros contra os trabalhadores da região.Após a desapropriação do Seringal Cachoeira, em Xapuri, propriedade de Darly Alves da Silva, agravam-se as ameaças de morte contra Chico Mendes que por várias vezes denuncia publicamente os nomes de seus prováveis responsáveis. Deixa claro às autoridades policiais e governamentais que corre risco de vida e que necessita de garantias. No 3º Congresso Nacional da CUT, volta a denunciar sua situação, similar à de vários outros líderes de trabalhadores rurais em todo o país. Atribui a responsabilidade pela violência à UDR. A tese que apresenta em nome do Sindicato de Xapuri, Em Defesa dos Povos da Floresta, é aprovada por aclamação pelos quase seis mil delegados presentes. Ao término do Congresso, Mendes é eleito suplente da direção nacional da CUT. Assumiria também a presidência do Conselho Nacional dos Seringueiros a partir do 2º Encontro Nacional da categoria, marcado para março de 1989, porém não sobreviveu até aquela data.O assassinato de Chico MendesEm 22 de dezembro de 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa, quando saía de casa para tomar banho. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazônia, e buscou proteção, mas as autoridades e a imprensa não deram atenção. Casado com Ilzamar Mendes (2ª esposa), deixou dois filhos, Sandino e Elenira, na época com dois e quatro anos de idade, respectivamente. Em 1992 foi reconhecida através de exames de DNA uma terceira filha.Após o assassinato de Chico Mendes mais de trinta entidades sindicalistas, religiosas, políticas, de direitos humanos e ambientalistas se juntaram para formar o "Comitê Chico Mendes". Eles exigiam providencias e através de articulação nacional e internacional pressionaram os órgãos oficiais para que o crime fosse punido. Em dezembro de 1990, a justiça brasileira condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira, responsáveis por sua morte, a 19 anos de prisão. Darly fugiu em fevereiro de 1993 e escondeu-se num assentamento do INCRA, no interior do Pará, chegando mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazônia sob falsa identidade. Só foi recapturado em junho de 1996. A falsidade ideológica rendeu-lhe uma segunda condenação: mais dois anos e 8 meses de prisão.Revisão de penaEm dezembro de 2007, uma decisão da juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi concedeu ao fazendeiro Darly Alves da Silva prisão domiciliar até março de 2008. Darly havia sido recolhido ao cárcere de Rio Branco em agosto de 2006, depois de ter sido julgado e condenado em júri popular como mandante do crimeE depois de tudo    * Como resultado da luta de Chico Mendes, o Brasil tinha, em 2006, 43 reservas extrativistas (Resex) que abrangiam 8,6 milhões de hectares e abrigavam 40 mil famílias. Este tipo de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável garante legalmente a preservação dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, a manutenção da atividade econômica e a posse coletiva da terra pelas populações tradicionais (seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras etc). A criação de uma Resex e a regularização fundiária estabelecida por ela, permitem a esses grupos ter acesso a financiamento agrícola, programas de segurança alimentar e investimentos na comercialização de seus produtos. Também fica mais fácil conseguir a construção de escolas e postos de saúde. [5]    * Em 1989, o Grupo Tortura Nunca Mais, uma ONG brasileira de direitos humanos, criou o prêmio Medalha Chico Mendes de Resistência, uma homenagem não só ao próprio Chico Mendes, mas também a todas as pessoas ou grupos que - segundo a entidade - lutam pelos direitos humanos. O prêmio é entregue todos os anos e personalidades como Dom Paulo Evaristo Arns, Jaime Wright, Luísa Erundina, Hélio Bicudo, Paulo Freire, Barbosa Lima Sobrinho, Herbert de Sousa, Alceu Amoroso Lima, Luís Fernando Veríssimo, Zuzu Angel, Oscar Niemeyer, Brad Will e organizações como a Human Rights Watch, Anistia Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Centro de Mídia Independente (CMI) e a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo já receberam a homenagem. [6]    * Em 10 de dezembro de 2008, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou, em Rio Branco, no Acre, a condição de anistiado político post-mortem de Chico Mendes. O pedido de anistia havia sido protocolado pela viúva Ilzamar Mendes em 2005. [7]    * Elenira, filha de Chico Mendes, criou uma ONG chamada Instituto Chico Mendes, para projetos sociais e ambientais. Em 2009, o Ministério Público do Acre propôs uma ação de improbidade administrativa contra ela e sua mãe, Ilzamar, viúva de Chico Mendes, por desvio de verbas recebidas do governo do Acre, que em três anos totalizaram 685 mil, sendo que Ilzamar foi acusada pela própria irmã de ser funcionária fantasma da ONG.[8]    * Em 2007 foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal responsável pela gestão das unidades de conservação federais no Brasil.