RESENHAS E RESUMOS - A TORTURA NA DITADURA MILITAR 
Autor: Juli | Publicado: 2012-09-29T11:04:00-07:00



&nbsp;Introdução


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Entre 1964 a 1985 o Brasil viveu os piores anos de um regime de autoritarismo e repressão política. O regime militar derrubou um presidente civil e tomou o poder, intervindo na sociedade e reprimindo todo e qualquer tipo de manifestação contra o governo. Procuraram legalizar e legitimar a ditadura através dos Atos Institucionais cuidadosamente elaborados que concediam quase todos os poderes nas mãos dos militares. A assinatura do Ato Institucional n° 5 (AI-5) em 13&nbsp; de dezembro de 1968 fechou ainda mais o cerco, suspendendo todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais e ficou conhecido como o mais duro golpe dentro da ditadura. Nesse contexto de repressões, a prática da tortura era utilizada como instrumento para arrancar confissões e informações de todos que discordavam do novo regime.

&nbsp; &nbsp; &nbsp;O trabalho que será apresentado tem como objetivo mostrar os principais&nbsp; episódios que marcaram o Regime Militar, porém, nosso foco será o tema “tortura”. Apresentaremos depoimentos de presos políticos torturados durante o regime militar, bem como os principais instrumentos e modos de tortura e como se davam as prisões dos suspeitos de atividades contrárias ao governo. Abordaremos também o impacto das torturas sobre a personalidade dos indivíduos. Por fim, apresentaremos alguns nomes, entre os milhares que foram assassinados nos porões da ditadura.


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Na verdade, o Brasil, o que será?Brasil é o homem que tem sede ou o que vive da seca do sertão?Ou será que o Brasil dos dois é o mesmo que vai, é o que vem na contramão?Brasil é o que tem talher de prata ou aquele que só come com a mão?Ou será que o Brasil é o que não come.&nbsp; Brasil gordo na contradição?Brasil que bate tambor de lata ou o que bate carteira na estação?Brasil é o lixo que consome ou tem nele o mana da criação?Brasil é uma foto do Betinho ou um vídeo da Favela Naval?São os Trens da Alegria de Brasília ou os trens de subúrbio da Central?Qual a cara da cara da nação?&nbsp;Celso Viáfora



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A DITADURA MILITAR: MILITARES EM AÇÃO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Com a chegada dos militares ao poder, em 1964, instituiu-se no Brasil um período de intensa repressão e violência. Durante os 21 anos que se seguiram ao golpe de Estado que derrubou João Goulart, milhares de pessoas foram perseguidas e presas”. Muitas delas tiveram seus direitos políticos cassados e viram-se obrigadas a se exilar no exterior. Outras foram torturadas e mortas. A vida política passou a ser dirigida por dispositivos autoritários que restringiam a liberdade, censuravam os meios de comunicação e concentravam todo poder nas mãos do governo. (AZEVEDO, SERIACOPI, 2008, p. 479).

&nbsp;1.1 AI-5: A Ditadura sem disfarces

&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Editado por Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 foi o instrumento jurídico que suspendeu todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais, permitindo que a polícia efetuasse investigações, perseguições e prisões de cidadãos sem necessidade de mandato judicial, ocasionando graves abusos e violações dos direitos humanos por parte dos órgãos oficiais encarregados da segurança e repressão política. É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Algumas determinações mais importantes do AI5 foram:

Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;
Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;
Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;
Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;
Proibia manifestações populares de caráter político;
Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).
Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas[1].


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ANOS DE CHUMBO



&nbsp;2.1 General Médici (1969-1974)

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Conforme Azevedo e Seriacopi (2008) durante o governo do general Médici o Brasil viveu o período mais duro da ditadura, tendo ao seu favor um vasto aparato de repressão policial e de inúmeras leis de exceção, como o AI-5:


Sob o lema “Sugurança e Desenvolvimento”, Médici dá inicio, em 30 de outubro de 1969, ao governo que representará o período mais absoluto de repressão, violência e supressão das liberdades civis de nossa historia republicana. Desenvolve-se um aparato de “órgãos de segurança”, com características de poder autônomo, que levará aos cárceres políticos milhares de cidadãos, transformando a tortura e o assassinato numa rotina. (ARNS, 1985, p. 63).


&nbsp; &nbsp;&nbsp;Segundo os autores, nessa época, toda uma rede de órgãos repressivos funcionava para manter recuados não só os grupos de esquerda, mas também a própria sociedade.

&nbsp; &nbsp; O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações e Defesa Interna (DOI-CODI) ficaram conhecidas pela brutal repressão policial-militar. (Idem, ibidem). Utilizavam torturas físicas, morais e psicológicas para obter confissões dos presos políticos, sem respeitar limites da dignidade da pessoa humana.



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A VIOLÊNCIA


Tortura é tudo aquilo que deliberadamente uma pessoa possa fazer a outra, produzindo dor, pânico, desgaste moral ou desequilíbrio psíquico, provocando lesão, contusão, funcionamento anormal do corpo ou das faculdades mentais, bem como prejuízo à moral. (ARNS, 1985, p. 282).


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&nbsp; &nbsp; &nbsp; “A tortura foi indiscriminadamente aplicada durante a ditadura militar no Brasil, indiferente à idade, sexo ou situação moral, física e psicológica em que se encontravam as pessoas suspeitas de atividades subversivas” (ARNS, 1985, p. 282), ou seja, militantes e pessoas envolvidas com a luta pela democracia em nosso país.


A tortura foi definida pela Associação Médica Mundial, em assembléia realizada em Tóquio, a 10 de outubro de 1975, como: “a imposição deliberada, sistemática e desconsiderada de sofrimento físico ou mental por parte de uma ou mais pessoas, atuando por própria conta ou seguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de forçar uma outra pessoa a dar informações, confessar, ou por outra razão qualquer”. (Idem, ibidem, p.281).




&nbsp;3.1 As aulas de tortura

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Conforme o autor, a tortura durante o Regime Militar, passou à “condição de “método cientifico”, incluído em currículos de formação de militares”. Segundo o autor, o ensino deste método de arrancar confissões e informações “não era apenas teórico”, eram usadas cobaias para o aprendizado prático. (Idem, ibidem).


(...) que o método de torturas foi institucionalizado em nosso País e, que a prova deste fato não está na aplicação das torturas pura e simplesmente, mas, no fato de se ministrarem aulas a este respeito, sendo que, em uma delas o Interrogado e alguns dos seus companheiros, serviram de cobaias, aula esta que se realizou na PE da GB, foi ministrada para cem (100) militares das Forças Armadas, sendo seu instrutor um Ten.&nbsp;Haylton, daquela U.M.; que, à concomitância da projeção dos “slides” sobre torturas elas eram demonstradas na pratica, nos acusados, como o interrogado e seus companheiros, para toda a platéia; (..Ainda segundo o autor, o policial norte-americano Dan Mitrione foi um dos primeiros a dar aulas de tortura no Brasil. Nos primeiros anos do regime militar, Dan Mitrione era instrutor em BH, onde se utilizava de mendigos recolhidos nas ruas para instruir a polícia local.


&nbsp; &nbsp; O estudante Afonso Celso Lana Leite, 25 anos, denunciou ao Conselho Militar, ter sido torturado em instruções oferecidas a oficiais no quartel da P.E. (Polícia do Exército) e na Vila Militar:

&nbsp;(...) que, no dia 8 de outubro, na P.E. 1, posto de Segurança Nacional, quando era ministrada uma aula, na presença de mais de cem pessoas foram trazidos para aquela aula companheiros e, nesta ocasião, passaram filmes de fatos relacionados com torturas e em seguida era confirmada com a presença do denunciado, sendo, naquela ocasião também, torturados; ocasião esta coincidente com o seu depoimento; que estas torturas, ou seja, as acima descritas, se repetiram na Vila Militar.(...)&nbsp;(apud:&nbsp;Idem, ibidem).




3.1.1 Os instrumentos de tortura

&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Em vinte anos de Regime Militar, revelou-se quase uma centena de modos diferentes de tortura, mediante agressão física, pressão psicológica e utilização dos mais variados instrumentos, aplicados aos presos políticos brasileiros. (ARNS, 1985, p. 34).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os principais modos e instrumentos de tortura adotados pela repressão no Brasil são:

&nbsp;O Pau-de-arara

&nbsp; &nbsp;&nbsp;Consiste numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletro choques, a palmatória e o afogamento:

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(...) que o pau-de-arara era uma estrutura metálica, desmontável, (...) que era constituído de dois triângulos de tubo galvanizado em que um dos vértices possuía duas meias-luas em que eram apoiados e que, por sua vez, era introduzida debaixo de seus joelhos e entre as suas mãos que eram amarradas e levadas ate os joelhos (...)[3]


O&nbsp;Choque Elétrico

&nbsp; &nbsp;&nbsp;Foi um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar. Geralmente, o choque é dado através de um telefone de campanha do exército que possuía dois fios longos que eram ligados ao corpo, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão:


&nbsp;(...) que foi conduzido às dependências do DOI-CODI, onde foi torturado nu, após tomar um banho pendurado no pau-de-arara, onde recebeu choques elétricos, através de um magneto, em seus órgãos genitais e por todo o corpo, (...) foi-lhe amarrado um dos terminais do magneto num dedo de seu pé e no seu pênis, onde recebeu descargas sucessivas, a ponto de cair no chão (...)[4]


&nbsp;O choque é desesperador. Mexe com tudo, parece que você está desabando. Choque no ânus, por exemplo, parece que você está desmontando inteiro por dentro. Choque no ouvido se reflete em outros lugares. Você contrai toda essa região do maxilar e caem todas as suas obturações. Eu, por exemplo, tive que mandar refazer todas quando saí de lá.caíram todas com os choques. Choque não é uma dor localizada. É como se tivesse uma broca por dentro de você, te furando, te desmontando. Irradia pelo corpo inteiro.[5]


A&nbsp;Pimentinha

&nbsp; &nbsp;Era uma máquina que era constituída de uma caixa de madeira que, no seu interior, tinha um ímã permanente, no campo do qual girava um rotor combinado, de cujos terminais uma escova recolhia corrente elétrica que era conduzida através de fios. Essa máquina dava choques em torno de 100 volts no acusado.

&nbsp;Afogamento

&nbsp; &nbsp;No Afogamento, os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira, toalha molhada ou tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado em um balde, tanque ou tambor cheio de água (ou até fezes), forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.

&nbsp;A&nbsp;Cadeira do Dragão

&nbsp; &nbsp;A cadeira do dragão era uma espécie de cadeira elétrica, onde os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.


&nbsp;(...) o interrogado foi obrigado a se sentar em uma cadeira, tipo barbeiro, à qual foi amarrado com correias revestidas de espumas, além de outras placas de espuma que cobriam seu corpo; que amarraram seus dedos com fios elétricos, dedos dos pés e mãos, iniciando-se, também, então uma série de choques elétricos; que, ao mesmo tempo, outro torturador com um bastão elétrico dava choques entre as pernas e pênis do acusado;[6]


Geladeira

&nbsp; &nbsp;&nbsp;Na geladeira os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração super frio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida.


&nbsp;(...) que foi colocado nu em um ambiente de temperatura baixíssima e dimensões reduzidas, onde permaneceu a maior parte dos dias que lá esteve; que nesse mesmo local havia um excesso de sons que pareciam sair do teto, muito estridentes, dando a impressão de que os ouvidos iriam arrebentar; (...)[7]


Produtos químicos

&nbsp; &nbsp;&nbsp;Havia vários produtos químicos que eram comprovadamente utilizados como método de tortura. Para fazer o acusado confessar, era aplicado soro de pentatotal, substância que fazia a pessoa falar, em estado de sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo deformação permanente[8].



&nbsp;3.1.2 Outros modos de tortura

Lesões físicas

(...) foi o interrogado tirado do hospital, tendo sido novamente pendurado em uma grade, com os braços para cima, tendo sido lhe arrancada sua perna mecânica, colocado um capuz na cabeça, amarrado seu pênis com uma corda, para impedir a urina; (...) Que, ao chegar o interrogado à sala de investigações, foi mandado amarrar seus testículos, tendo sido arrastado pelo meio da sala e pendurado para cima, amarrado pelos testículos; (...)[9]


Torturas psicológicas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp;&nbsp;Os prisioneiros sofriam muitas torturas psicológicas e eram postos a todo o momento ao ridículo, ao vexame. Maria Diva de Faria era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada:

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“Teve uma tortura que aconteceu na véspera do Sete de Setembro. Sei que foi&nbsp;esse dia porque a gente escutava o ensaio das bandas. Me levaram para uma sala&nbsp;com acústica de madeira. Tocava uma música de enlouquecer. Era um som como&nbsp;se estivessem arranhando a parede. A música foi aumentando cada vez mais.&nbsp;Quando eu saí de lá, minha cabeça estava latejando. Por pouco eu não enlouqueci.&nbsp;Lá no DOI-CODI, todo dia eu ia para o interrogatório, e as torturas eram&nbsp;de todas as formas, como na cadeira do dragão, e sempre nua. E eles ameaçavam&nbsp;as pessoas que a gente conhecia. Um dia me chamaram e eu vi o Paulo [Stuart&nbsp;Wright] encapuzado. Reconheci-o pelo terno que ele estava usando, que fui eu&nbsp;quem tinha dado para ele, e também pela voz. Os torturadores falavam muito&nbsp;das presas, ridicularizavam, gritando para você ouvir. Eram coisas libidinosas,&nbsp;como do tamanho da vagina de uma pessoa que eu conhecia. Uma vez, eles me&nbsp;chamaram para um interrogatório com um homem negro que diziam ser um&nbsp;psicólogo. Isso foi muito tocante para mim, porque é claro que chamaram um&nbsp;homem negro para eu me sentir identificada. Um dia, eles me chamaram no&nbsp;pátio e lá estava o satanás encarnado, o capitão Ubirajara [codinome do delegado&nbsp;de polícia Laerte Aparecido Calandra], apoiado num carro, e um outro ao&nbsp;lado dele em pé, e um bando de homens do outro lado. Ele me pôs para marchar&nbsp;na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os&nbsp;homens falando: ‘Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa,&nbsp;com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem&nbsp;comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só,&nbsp;rebaixar o ser humano a esse ponto”; (...)&nbsp;(apud&nbsp;MACHADO, 2010).




&nbsp; &nbsp; &nbsp; Várias militantes foram assassinadas pelos torturadores, algumas grávidas, outras amamentavam. Muitas tiveram seus filhos na prisão, outras abortaram devido às agressões sofridas.


&nbsp;“Sobe depressa, Miss Brasil”, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava muito e não tinha absorvente. Eram os 45 dias do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei meus seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. O torturador zombava: “Esse leitinho o nenê não vai ter mais”. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. “E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.” Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu filho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.[10]


&nbsp; &nbsp; Segundo Arns (1985, p.48), “para as forças repressivas, as razões de Estado predominavam sobre o direito à vida”. Muitas mulheres que, nas prisões tiveram sua sexualidade profanada e os frutos dos ventres arrancados, preferiram o silêncio, mas, outras optaram em denunciar na Justiça militar as moléstias sofridas, “ou tiveram seus casos relatados por maridos ou companheiros” (Idem, Ibidem).

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(...) o interrogado ouviu os gritos de sua esposa e, ao pedir aos policiais que não a maltratassem, uma vez que a mesma se encontrava grávida, obteve como resposta uma risada; (...) que ainda, neste mesmo dia, teve o interrogado noticia de que sua esposa sofrera uma hemorragia, constando-se posteriormente, que a mesma sofrera um aborto; (...)[11]


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Além de mulheres e homens, crianças foram interrogadas com a intenção de obterem delas informações que comprometessem seus pais.&nbsp; A camponesa Maria José de Souza Barros, de Jupiara, contou em 1973:


&nbsp;(...) e ainda levaram seu filho para o mato, judiaram com o mesmo, com a finalidade de dar conta de seu marido; que o menino se chama Francisco de Souza Barros e tem a idade de nove anos; que a policia levou o menino às cinco foras da tarde e somente voltou com ele às duas da madrugada mais ou menos; (...)(apud: ARNS, 1985, p. 47).


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AS PRISÕES

&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;O sistema repressivo do regime militar tinha um modo típico para realizar as prisões dos “suspeitos de atividades políticas contrárias ao governo”. As prisões eram cercadas de um clima de terror, do qual não se poupavam nem as pessoas isentas de qualquer suspeita. (ARNS, 1985, p. 77).

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Num completo desrespeito a todas as garantias individuais dos cidadãos, previstas na Constituição que os generais alegavam respeitar, ocorreu uma prática sistemática de detenções na forma de sequestro, sem qualquer mandato judicial nem observância de qualquer lei. (Idem, Ibidem).


(...) no dia 28 de janeiro de 1969, fomos surpreendidos, de madrugada, pela ação de uma caravana policial (...). O que presenciei foi isto: estava eu dormindo, quando acordei com o som de tiros de revólver. Logo vi a porta da copa (onde eu estava) ser arrombada e logo surgiu um vulto que entrou, logo disparando muitos tiros; logo depois ouvi, à minha direita, rajadas de metralhadoras (...)[12]


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IMPACTOS SOBRE A PERSONALIDADE

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Alguns prisioneiros tiveram sua personalidade de tal modo afetada pelas torturas, que passaram a aceitar, para sobreviverem, todas as imposições de seus carcereiros.


(...) em mim, essas torturas tiveram ainda o papel de desestruturar psicologicamente. Elas levaram-me até o ponto de ir à televisão fazer um pronunciamento contra a luta pela qual eu participava. Eu fui à televisão, fiz um pronunciamento renegando minhas ideias, e fiz tudo isto sob um estado de completa desestruturação por todas as torturas sofridas, por todas as ameaças e pelo medo que eu tinha de vir a ser morto. (...)[13]


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Muitos prisioneiros chegaram a atentar contra a própria vida, no esforço extremo de se livrarem das incessantes torturas. Outros “faziam da tentativa de suicídio uma forma de protesto, e, para outros ainda, era o recurso extremo da fidelidade às suas convicções, diante de um inimigo revestido de autoridade de Estado e que tinha a seu favor o tempo, a crueldade dos modos e dos instrumentos de suplício, e a impunidade”. (RODRIGUES, 2010). Um caso que pode exemplificar bem a situação foi o do Frei Tito de Alencar Lima, que mesmo após escapar da morte numa tentativa de suicídio na prisão em 1970, enforcou-se anos depois, já no exílio, por não suportar as lembranças das brutalidades sofridas enquanto torturado. (ARNS, 1985).

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MORTOS SOB TORTURA

&nbsp; &nbsp; &nbsp;O Projeto BNM, analisando processos políticos, “constatou o testemunho de pessoas que presenciaram a morte de outros presos políticos, sob tortura” (ARNS, 1985, p. 247). Muitos desaparecidos provavelmente também tenham sido mortos sob as mesmas circunstâncias.

(...) que tais torturas duraram até sete da manhã, quando Chael parou de gritar, ficando caído no chão; (...) que Chael foi pisado; que era uma sexta-feira, tendo Chael morrido no sábado; (...) que Chael estava gritando desesperadamente na Polícia do Exército, no sábado pela manha; que somente vinte dias depois veio (a) ter noticias da morte de Chael; que Antônio Roberto assistiu à morte de Chael; (...) CHARLES CHAEL, que foi chutado igual a um cão, cujo atestado de óbito registra 7 costelas quebradas, hemorragia interna, hemorragias puntiformes cerebrais, esquimoses em todo o corpo. (...)[14]


&nbsp;Alguns mortos sob tortura:



Chael Charles Schreider
João Lucas Alves
Severino Viana Calú
Eduardo Leite
Luís Eduardo da Rocha Merlino
Joaquim Alencar Seixas
Carlos Nicolau Danielli
Odijas Carvalho de Souza
Alexandre Vanucchi Lemme
José Ferreira de Almeida
Wladimir Herzog[15]


6.1 Desaparecidos Políticos

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Segundo Arns (1985, p. 260) “a condição de desaparecido político corresponde ao estágio maior do grau de repressão política, isto porque, impede desde logo, a aplicação dos dispositivos legais estabelecidos em defesa da liberdade pessoal, da integridade física, da dignidade e da própria vida humana, o que constitui um confortável recurso, cada vez mais utilizado pela repressão”.


Até quando haverá, no Brasil, mulheres que não sabem se são viúvas; filhos que não sabem se são órfãos; criaturas humanas que batem em vão em portas implacavelmente trancadas, de um Brasil que julgávamos ingenuamente isento de tais insanas crueldades?(Tristão de Athayde).


(...) que quer esclarecer que o Dr. Antônio Joaquim Machado é advogado, preso em 15 de fevereiro de 1971, no Rio de Janeiro, em Ipanema, nas proximidades da rua Joana Angélica, foi possivelmente assassinado sob tortura, na PE; que a declarante morou com esta pessoa cerca de 8 meses; que a declarante conhecia, desde menina, a família, e sabe que o mesmo foi preso nessa data, porque juntamente com ele foram presos Carlos Alberto Soares de Freitas e Emanuel Paiva, e desde essa data, tanto o primeiro, como o segundo, Carlos Alberto de Freitas, continuam desaparecidos, esgotados todos os recursos legais para encontrá-los; que dos três elementos presos, o único encontrado com vida foi o Emanuel, que se encontra preso respondendo processo; (...)[16]


&nbsp;Conclusão

&nbsp; &nbsp;Através desse trabalho, percebemos que a ditadura foi um dos piores golpes que já aconteceram no Brasil. Muitas pessoas foram torturadas, morreram, muitas se exilaram no exterior, e foi um período que marcou para sempre quem viveu na época. A ditadura era violenta com qualquer pessoa que se manifestasse contra o sistema, realizando prisões, torturando e até matando seus opositores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A tortura foi empregada para neutralizar os opositores e foi a feição mais desumana da repressão contra a população. Aperfeiçoaram-se através de aulas teóricas e práticas e utilizavam-se de vários instrumentos para reprimir e desmobilizar quem fosse contra o sistema.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Com a assinatura do Ato Institucional n 5 (AI-5) os presos políticos não tinham a quem recorrer, já que a violência era imposta pelo próprio Governo brasileiro. Uma violência legitimada, por um sistema autoritário que não tinha o mínimo de respeito aos direitos humanos.


Referências

&nbsp;MACHADO, Altino.&nbsp;Lembrança dos crimes da ditadura militar: Fazei isso em memória delas.&nbsp;Disponível em: &nbsp;&lt;http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2010/03/28/lembranca-dos-crimes-da-ditadura-militar-fazei-isso-em-memoria-delas/HYPERLINK "http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2010/03/28/lembranca-dos-crimes-da-ditadura-militar-fazei-isso-em-memoria-delas/"&nbsp;&gt;. Acessado em 12 set. 2011.

&nbsp;ARNS, Dom Paulo Evaristo.&nbsp; Brasil: nunca mais.&nbsp;4 ed. Petrópolis: Vozes,1985.

AZEVEDO, Gislane; SERIACOPI, Reinaldo. História.&nbsp;1 ed. São Paulo: Ática, 2008. 552p.

&nbsp;GOULART, Valéria dias Scarance Fernandes.&nbsp;Tortura e prova no processo penal.&nbsp;São Paulo: Atlas, 2002. 128 p.

&nbsp;Mortos sob tortura.&nbsp;Disponível em: &lt;http://www.dhnet.org.br/dados/projetos/dh/br/tnmais/mortos.html&gt;. Acessado em: 15 set. 2011.

&nbsp;NAVARO, Roberto.&nbsp;Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?&nbsp;Disponível em: &lt;http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil&gt;. Acessado em: 18 set. 2011.

&nbsp;RODRIGUES, Larissa Basarin.&nbsp;Aspectos Psicológicos da Violência Política no Brasil durante a Ditadura Militar.2010.&nbsp;&lt;http://www.webartigos.com/artigos/aspectos-psicologicos-da-violencia-politica-no-brasil-durante-a-ditadura-militar/54098/&gt;. Acessado em 12 set. 2011.&nbsp;

&nbsp;Tristão de Athayde.&nbsp;apud&nbsp;SILVA, Vanessa Gonçalves da.&nbsp;&nbsp;Cova Rasa.&nbsp;&nbsp;http://www.jornalorebate.com/colunistas2/van1.htm. Acesso em 15 set. 2011.

&nbsp;FICO, Carlos.&nbsp;Versões e controvérsias sobre 1964 e a dtadura militar.&nbsp;Disponível em: &lt;http://pt.scribd.com/doc/4062050/Versoes-e-controversias-sobre-1964&gt;. Acesso em 15 set. 2011.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;






[1]&nbsp;Todas as informações acima citadas estão disponíveis em: FICO, Machado.&nbsp;Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar.&nbsp;Disponível em: &lt;http://pt.scribd.com/doc/4062050/Versoes-e-controversias-sobre-1964&gt;. Acesso em 15 set. 2011.

[2]&nbsp;Depoimento de Maurício Vieira de Paiva, estudante, 25 anos. (apud:&nbsp;&nbsp;ARNS, 1987, p. 32.)



[3]&nbsp;Depoimento de Maurício Vieira de Paiva, estudante, 25 anos. (apud: ARNS, 1985, p. 32).



[4]&nbsp;Depoimento de José Milton Ferreira de Almeida, 31 anos, engenheiro, Rio. (apud: idem, p.35).



[5]&nbsp;Depoimento citado por Fernando Jordão: (apud: GOULAT, 2002, p. 79).



[6]&nbsp;Depoimento de José Augusto Dias Pires, 24 anos, jornalista, Rio. (apud&nbsp;ARNS, 1985, p. 37).

[7]&nbsp;José Mendes Ribeiro, 24 anos, estudante de medicina, Rio. (apud:&nbsp;Idem, ibidem).



[8]&nbsp;Todos os modos e instrumentos de tortura acima presentados foram extraídos do sitehttp://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil



[9]&nbsp;Manoel da Conceição Santos, 35 anos, agricultor, Ceará. (apud: Idem, ibidem, p.40-41).



[10]&nbsp;Depoimento de Rose Nogueira, jornalista, presa em 1969. (apud: MACHADO, 2010).



[11]&nbsp;Depoimento do professor Luiz Andréa Favero, 26 anos, preso em Foz do Iguaçu. (apud: ARNS, 1985, p.50).



[12]&nbsp;Depoimento de Júlio Antonio Bittencourt Almeida, 24 anos, preso em BH. (apud: Idem, ibidem, p.77).



[13]&nbsp;Depoimento de Manoel Henrique Ferreira, 21 anos, bancário. (apud: Idem, ibidem, p.221).



[14]&nbsp;Depoimento de Maria Auxiliadora Lara Barcelos, 25 anos, estudante. (apud: Idem, ibidem, p. 227).



[15]&nbsp;Os nomes acima citados encontram-se disponíveis em:&nbsp;Mortos sob tortura.&lt;http://www.dhnet.org.br/dados/projetos/dh/br/tnmais/mortos.html&gt;. Acessado em: 15 set. 2011.

&nbsp;[16]&nbsp;Interrogatório de Maria Clara Arantes Pêgo, 28 anos. (apud: ARNS, 1985, p. 265).