ARTIGO: OCUPAÇÃO HUMANA DO ESPAÇO DE ADUSTINA E IMPACTOS AMBIENTAIS
Autor: Antas naNet | Publicado: 2013-04-25T06:48:00-07:00




(Por: José Valter Alves da Rocha)



De acordo com o que temos vivenciado nos
 últimos tempos, a respeito do processo de urbanização no mundo e no 
Brasil, percebemos um crescimento acelerado da população urbana e 
consequentemente uma rápida ocupação do próprio espaço urbano tendo como
 resultado a concentração de grande números de pessoas em áreas 
improprias para a habitação de pessoas proporcionando assim, inúmeros 
problemas de ordem social e principalmente ambiental.



Como sabemos, o que tem causado esse 
crescimento populacional urbano, não é o próprio crescimento da 
população urbana em si, isso de forma natural. Esse crescimento é 
oriundo do processo de migração rural-urbana, o chamado êxodo rural. Na 
atualidade, o processo migratório campo-cidade esta presente em todas as
 regiões do Brasil, bem como em todos os países periféricos, outrora 
chamados de subdesenvolvidos.



Adustina não é diferente. Apesar de ser 
uma cidade recente, emancipada em 1989, tem hoje uma população de 
15.667, segundo o censo de 2010, sendo 10.132 habitantes da zona rural e
 5.574 habitantes da zona urbana. O censo de 2000, detectou uma 
população de 14.540 habitantes, com uma concentração de 31,35 % na zona 
urbana e 68.65% concentrada na área rural. Sua área urbana é equivalente
 a 632,140 KM², sendo localizada a 10,53º de longitude ocidental e 
36,090º de latitude sul, especificamente na região Nordeste da Bahia, 
situada a 330 Km da capital baiana, Salvador e faz fronteira com os 
município de Poço Verde, Sergipe, Fatima, Paripiranga, Sitio do Quinto 
no Estado da Bahia.



O presente trabalho busca enquanto estudo de caso, fazer uma analise a
respeito do processo de ocupação humana do território que constitui o 
espaço urbano do Município de Adustina, e as transformações que este 
espaço tem sofrido em virtude de ações impensadas no tocante às 
aglomerações e ocupações sem uma politica de urbanização responsável e 
preocupada com os elementos naturais existentes.



De acordo com o que foi detectado, 
notamos que o Município da Adustina não houve um crescimento tão 
acentuado durante esta ultima década, girando em torno de 0,08%. Porem a
 população urbana cresceu mais 1,6%. O que demonstra que o crescimento 
urbano è superior ao crescimento populacional.

No presente trabelho não queremos 
focalizar especificamente o processo de crescimento entre a população 
rural versus população rural, e sim mostrar como o processo de 
urbanização esta interferindo no meio ambiente no qual a sede do 
município de Adustina esta inserida.



Este é o proposito do nosso trabalho. 
Buscar fazer uma analise a respeito dos problemas ambientais gerados 
pelo processo de ocupação humana desordenada e das consequência que isso
 tem gerado.



OCUPAÇÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS



De acordo com o que detectamos por meio 
de observações e analise, ficou evidente que o crescimento urbano da 
sede Do município de Adustina não foi diferente do que ocorreu na 
maioria das cidades do Brasil, e porque não dizer no mundo. O pequeno 
lugarejo, surgiu nos ano de 1890 às margens de um pequeno riacho, 
denominado Riacho da Nação, o qual é afluente do Rio Velho, sendo este 
pertencente á bacia hidrográfica do Rio Vaza Barris. Porem, seus 
primeiros desbravadores instalaram-se em áreas rurais, onde hoje 
localiza-se a antiga fazenda Gravatá, e adjacências pertencentes às 
famílias Garcia Dàvila e Dantas Paes.



O processo inicial de ocupação deu-se em
 virtude da migração de habitantes do distrito de Coité, hoje 
Paripiranga, município do qual Adustina foi Desmembrado no Ano de 1989. 
Os Mateiros como assim eram chamados os recém-chegados, já que as 
pessoas denominavam sua terra de origem, os arredores da sede de 
Paripiranga, de “Mata”, como ainda hoje é comum por aqui essa 
denominação.



Ao chegarem por aqui, esses novos 
moradores passaram a desenvolver a agricultura e a pecuária de 
subsistência e extensiva, adotando técnicas rústicas de manejo do solo, 
promovendo queimadas, para o plantio de produtos como o feijão, o milho,
 a abobora, a algodão, a mandioca, e outros. Esse processo de manejo do 
solo rendeu à nova povoação a toponímia de Queimadas, como muitos ainda 
hoje, faz referência, ao referir-se à Adustina.



No entanto, a degradação dos elementos 
naturais do município de Adustina, não é algo recente, e sim sempre fez 
parte do nosso contexto histórico. Agora, referindo-se apenas ao 
perímetro urbano, podemos notar uma grande leva de fatores que tem 
denunciam os muitos problemas de ordem ambiental, os quais fazem parte 
do cotidiano dos adustineses.



São os vários aspectos que podemos 
perceber que se enquadram como elementos inerentes aos impactos 
ambientais, porem antes de enumerá-los, faz-se necessário conceituar o 
termo impacto.



O QUE É IMPACTO AMBIENTAL?



Antes de conceituar impacto ambiental, é
 necessário primeiramente conceituar meio ambiente, uma vez que os 
impactos ambientais não existem por si próprio, uma vez que é resultado 
das transformações sofridas pelo meio ambiente em virtude de 
determinados fatores os quais podem ser naturais ou antrópicos, ou seja,
 causados pelo ser humano, que são muito comuns, e intensos.



SEGUNDO WEBER; BAIllY,



”O meio ambiente é constituído por 
aquilo que pertence a ninguém e/ou atravessa a propriedade. Decorre daí 
que a evolução do meio será uma evolução social, uma evolução da relação
 de apropriação entre natureza e sociedade”. (WEBER; BALLY, 2005, p. 
274).



Dessa forma, o termo meio ambiente esta 
relacionado a tudo que foi naturalmente construído e que não dependeu da
 ação humana para existir, e por isso, na sua dinâmica estrutural e 
existencial envolve o relacionamento harmônico entre seres bióticos e 
seres abióticos.



A expressão ambiente tem origem latim 
“ambiens” e que significa “que rodeia”. Portanto “meio ambiente” é 
definida de várias maneiras, como circunvizinhanças de um organismo, 
incluindo plantas, animais e os microrganismos com os quais ele 
interage.(RICKLEFS, 1993).



Voltando à questão ambiental, ou seja, 
às transformações que o maio ambiente sofre, principalmente pela ação 
irracional do homem, os chamados impactos ambientais, temos como 
definição: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e 
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou 
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, 
afetem:(I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população;(II) as 
atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições 
estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos 
ambientais” (Resolução do CONAMA n.º 001 de 23/01/86). Assim, podemos 
afirmar que impacto ambiental é qualquer alteração que venha acontecer 
em um determinado ambiente, seja ele favorável á manutenção dos 
elementos naturais existentes ou não.



No tocante aos aspectos encontrados no 
ambiente urbano do município de Adustina podemos afirmar que aqui os 
impactos são danosos para os elementos naturais aqui existentes como, 
devastação de espécies da flora e da fauna, como por exemplo, dentro da 
área urbanizada registramos apenas a existência de uma única árvore 
nativa , que é uma baraúna a qual está localizada no espaço interno do 
colégio municipal, e no tocante a espécies da fauna, a única espécie que
 aqui existe são gambas sarei ou saruê como são chamados pelos 
habitantes da região, os quais se adaptaram ao ambiente urbano.



Também foi detectado que até a década de
 1990, como não havia sistema de coleta de esgoto era comum os 
habitantes construírem fossas para coleta de dejetos humanos ( fezes e 
urina), sem nenhuma orientação o que poderia contaminar o lençol 
freático aqui existente. Com a implantação do sistema de coleta de 
esgoto, na década de 1999, surge um novo problema, o qual é ignorado 
pela população, já que os dejetos que são coletados no espaço urbano são
 lançados em córregos localizados aos arredores da cidade, sem nenhum 
tipo de tratamento, sendo estes dejetos lançados no açude publico 
localizado a cinco quilômetros da sede do município.



De acordo com o estudo realizado, ficou 
evidente que a cidade de Adustina desenvolveu-se de forma que os 
primeiros moradores não se preocuparam em organizar um plano estratégico
 de urbanização. Só após a emancipação é que foi organizado um sistema 
de desenvolvimento urbano e expansão da área urbana em forma de xadrez, o
 que caracteriza praticamente quase toda área urbana, porem organização 
esta desenvolvida sem nenhuma preocupação com os aspectos ambientais.



Também podemos observar que a cidade 
possui um sistema de arborização precária, o qual é realizado pelos 
moradores de forma aleatória e sem nenhum tipo de orientação por parte 
do poder publico, e que este também não desenvolveu nenhuma politica de 
orientação e organização de ocupação por parte da população de baixa 
renda que migraram, principalmente nos últimos anos, para áreas de risco
 como foi detectado a presença de ruas às margens do riacho denominado 
Riacho das Nações, onde é comum em épocas chuvosas o alagamento dessa 
ruas, pondo em risco os seus moradores. Outro problema ali detectado é o
 fato desses moradores estarem também correndo o risco de contaminações 
em virtude dos esgotos presentes no córrego ali existente.&nbsp;

De acordo com Machado,

A crise urbana é consequência de uma 
política com interesses externos. O crescimento acelerado das cidades… 
se deu devido o Brasil ter seguido as determinações e os planos de 
desenvolvimento das nações ricas. Isso ocorreu sem terem sido analisadas
 as especificidades da população brasileira, que tem costumes, cultura e
 valores sociais diferentes dos países desenvolvidos. (MACHADO, 2009).



Sabemos que o processo de urbanização 
hoje requer estudos a respeito principalmente dos impactos ambientais o 
qual a área que será ocupada deverá sofrer. Para isso é necessário 
planejamento e licença para que a realização de obras e construções 
civis possam ser feitas. Para isso a resolução 237/97 do CONAMA, artigo 
6º, estabelece que as atribuições dos municípios no licenciamento de 
atividades que possam causar impactos local deve compreender que: aos 
órgão ambiental municipal, ouvir os órgãos competentes da União, dos 
Estados do Distrito



Federal, quando couber, o licenciamento 
ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e daqueles 
que lhe forem delegados pelo Estado por instrumento legal ou Compete 
convênio. ( resolução 237/97 CONAMA, artigo 6º, 1997). No entanto, é 
necessário que o município siga as orientações e exigências impostas 
pelos órgãos superiores competentes para que assim nem infrinja a lei 
nem tampouco comete ações prejudiciais ao meio ambiente.



No tocante à conservação dos recursos 
ambientais, o artigo 23 da Constituição federal de 1988, define que é 
dever do Estado, em todas as suas esferas, proteger o meio ambiente 
atribuindo a responsabilidade de defesa preservação e manutenção dos 
recursos naturais.



É bom lembrar que a Constituição artigo 225, inciso VI paragrafo único, enfatiza o seguinte:

“Todos tem direito ao meio ambiente 
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
 qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e à coletividade o dever
 de defende-lo para as presentes e futuras gerações” .



De acordo com o que reza a Constituição 
brasileira, todos os cidadãos e cidadãs tem direito a um ambiente 
ecologicamente equilibrado, e que é dever do todos os brasileiros e do 
estado buscarem conjuntamente atuarem, para que haja em todos os 
aspectos um ambiente harmônico, preservado e consequentemente 
equilibrado, uma vez que os recursos naturais são de todos os seres que 
vivem e dependem dela para sobreviver.



Portanto é enfático lembrar que os 
diferentes setores econômico e produtivos, também estão enquadrados nos 
deveres e propósitos legais imposto pela nossa legislação. As relações 
com o ambiente são também alvo de deslizes éticos das empresas: 
politicas inadequadas de manutenção de equipamentos com o objetivo de 
reduzir os custos que levam a empresa a causar danos ambientais, 
desrespeito á legislação vigente, recusa quanto à instalação de 
antipoluentes , uso de embalagens inapropriadas e fabricação de produtos
 que causam danos ao meio ambiente. (NETO,FROES. 2004, P.)



No que se refere ao processo de ocupação
 humana do espaço urbano de Adustina, podemos perceber que desde o 
processo inicial de ocupação e organização, e de infraestrutura urbana, 
esta cidade apresenta hoje o mesmo perfil das muitas cidades 
brasileiras, que é não ter em prática uma politica publica voltada para o
 desenvolvimento humano e ecologicamente equilibrado e sustentável.



Schmidheiny, (9199), nos chama atenção 
para um fator importante que é a participação de todos os seguimentos da
 sociedade, no que diz respeito às questões ambientais e desenvolvimento
 sustentável, uma vez que:



O desenvolvimento sustentável obviamente
 exigirá algo mais do que prevenira população e improvisar 
regulamentações ambientais. Dado que são as pessoas comuns – 
consumidores, comerciantes, agricultores- que de fato tornam as decisões
 ambientais do dia-a-dia, é preciso elaborar sistemas políticos e 
econômicos baseados na participação efetiva de todos os membros da 
sociedade na tomada de decisões. ( SCHMIDHEINY, 1992, P.: 7).



Isso, nos chama a atenção a um fator 
preocupante, que é a falta de uma serie de medidas e práticas voltadas 
para o combate de ações inadequadas em termos de ocupação e organização 
estrutural direcionadas para a preservação dos recursos naturais, como 
uso correto do solo urbano, e especialmente à questão da legitimação da 
ocupação de áreas consideradas impróprias para construção de moradias, 
por parte do poder publico municipal , como pode ser visto áreas 
localizadas à margem de riachos sendo loteadas, e que a prefeitura 
concede alvará de construção aos novos habitantes.



No espaço urbano adustinrnse, podemos 
encontrar problemas de ordem ambientais como, lixo acumulados nas 
periferias, principalmente por falta de conscientização da população que
 insiste em deixa-los em qualquer lugar e sem nenhum tipo de cuidado 
especifico, apesar da prefeitura fazer regularmente a coleta, muito 
esgoto a céu aberto nas adjacências da cidade, falta de pavimentação de 
grande quantidade de ruas, o que causa o aparecimento de voçorocas e 
ravinas aumentando ainda mais o acumulo de resíduos líquidos e 
semissólidas nas áreas periféricas, POLUIÇÃO sonora, visual, ausência de
 áreas verdes, extinção de espécies da flora e da fala, e falta de uma 
politica publica voltada para a adequação racional do uso dos recursos 
ambientais existentes.



Nesse aspecto, faz-se necessário chamar 
atenção para a implantação de uma politica ambiental consistente e 
conscientizadora para que a população possa contribuir na construção de 
uma cidade mais justa, mais igualitária, mais limpa, mais racional, 
acima de tudo, Sustentável, garantindo assim melhor qualidade de viva 
para todos os seus moradores.



CONSIDERAÇÕES FINAIS



De acordo com o que foi detectado no 
decorre do desenvolvimento do presente trabalho, é coerente afirmar que a
 nossa cidade, Adustina, surgiu como surgiu a maioria das cidades 
brasileiras, sem planejamento arquitetônico, sem infra estrutura, sem um
 plano de manejo e controle ambiental. O que torna grande parte dessas 
cidades vulneráveis às catástrofes naturais como enchentes, e também 
propicia a o aparecimento de doenças como dengue, leptospirose ( o que é
 raro em Adustina), contaminação dos mananciais ou reservatórios de 
água, e o acumulo de lixo em determinadas áreas, propiciando a 
proliferação de agentes transmissores de doenças como ratos, moscas e 
baratas.



O que de fato está faltando, não só na 
zona urbana de Adustina, como também na zona rural, é uma politica 
publica de conscientização, orientação e de organização, para a 
construção de uma cidade ecologicamente sustentável, na qual a sociedade
 possa contar constantemente com o apoio do poder publico municipal, 
para a adoção de práticas e hábitos sociais que incentive a coleta 
seletiva dos resíduos produzidos tanto na zona urbana como na zona 
rural.



Sabemos que não é só o poder publico que
 deve agir nesse sentido. Todos nós devemos dar a nossa contribuição, já
 que se trata de uma causa de todos os que fazem parte da sociedade 
humana e cada um tem de certa forma contribuído para a intensificação do
 problema e por isso temos a obrigação de ajudar na busca da solução.



Para isso é necessário investimento para
 a organização e implantação de um local apropriado para receber os 
materiais reutilizáveis ou recicláveis, e também a construção apropriada
 de um espaço para o descarte dos resíduos não possíveis de ser 
reciclados, o qual poderia ser um aterro sanitário, porem apesar das 
muitas criticas que esse modelo de descarte de resíduos não utilizáveis 
vem recebendo.



Cuidar do meio ambiente não é só uma 
questão ambiental literalmente dita, é uma questão necessária de 
sobrevivência das espécies, e de tentativa de prolongamento da vida no 
planeta. Se nada for feito com urgência, a vida no planeta poderá está 
em contagem regressiva para o uma viagem sem retorno, que é o fim. Cabe a
 cada um de nós enquanto cidadãos e cidadãs buscarmos meios para que 
possamos inteligentemente reverter a situação vigente.



Podemos afirmar que cuidar do meio 
ambiente, é tão necessário como cuidar da própria vida, da própria casa,
 do próprio corpo, uma vez que somos parte dele. A causa ambiental deve 
ser abraçado por todos individualmente, coletivamente e 
institucionalmente.



Não podemos esperar para amanhã, ou para
 que o outro faça. Devemos urgentemente entrar nessa corrida, nem 
estamos preocupados em saber que vai chegar primeiro, por que o que 
interessa de fato é salvar o planeta, primeiramente, e consequentemente,
 salvar-nos.



(Autor: José Valter Alves da Rocha)