LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Autor: Leonardo H. J. Tolim | Publicado: 2011-09-04T00:19:00-03:00


O programa de fomento à iniciativa privada visa como base fundamental dois princípios que são: 1 – a promoção de investimentos nacionais e internacionais e 2 – incentivo à oferta de instrumentos de crédito e financiamento.





A característica fundamental desse apoio ao setor privado é a necessidade do mercado turístico nacional de modernização para que, dê forma eficaz, esteja equiparado ao mercado internacional, potencializando assim, o mercado interno turístico de maneira abrangente nacionalmente e em regiões aptas e com necessidades de melhorias estruturais ou até mesmo de repaginações maiores, como é o caso de projetos de recuperação de matrimônios naturais e/ou culturais abandonados através dos anos.



PROGRAMAS: DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS PARA O TURISMO



Ambos visam atração de investimentos para o setor turístico nacional, sendo que o Programa de Atrações de Investimentos visa a prospecção das oportunidades de investimentos nacionais promovendo captação e estímulos para o setor como mobilização da iniciativa privada na execução de projetos.

Já o Programa de Financiamento para o Turismo age por meio de parcerias com instituições financeiras nacionais cuidando da gerencia de linhas de crédito adequadas ao setor e outros instrumentos voltados aos próprios turistas e empresas do meio turístico.

A finalidade de ambos é facilitação de aquisição de crédito para financiamento de benfeitorias, serviços e produtos turísticos garantindo incentivos financeiros mais acessíveis.



Linhas de Crédito para o Turismo



&nbsp;São linhas de crédito oriundas de parcelas entre o Ministério do Turismo e bancos públicos federais contando com instrumentos de crédito fundamentais para apoiar projetos turísticos oferecendo recursos para implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos turísticos em âmbito nacional.







FUNGETUR – Fundo Geral do Turismo




Visa fomentar e prover recursos para o financiamento de atividades turísticas, tais como, obras para modernização, reforma e ampliação de empreendimentos, adquirindo máquinas e equipamentos novos e serviços de finalidade ou de interesse do turismo nacional, assim definidos pelo Ministério do Turismo.

O público alvo são pessoas jurídicas de qualquer segmento turístico, com encargos pós-fixados, variáveis de acordo com o prazo da operação.



Teto financiável

R$ 400.000,00 (mínimo);

R$ 10.000.000,00 (máximo).

Prazos

Amortização: até 240 meses;

Carência: até 60 meses (compreendida no prazo acima);

Área de Atuação

Empreendimentos turísticos localizados em todo o território nacional.

Banco Operador

Caixa Econômica Federal





&nbsp;PROGER - Turismo Investimento   &nbsp;





Destinado ao financiamento a projetos do setor turístico que proporcionem geração ou manutenção de emprego e renda, sendo assim, um investimento fixo e/ou com capital de giro associado. Os públicos alvos são micro e pequenas empresas, com faturamento bruto anual de até R$5 milhões.



Teto Financiável

Até R$300 mil para empresas com faturamento bruto anual de até R$3 milhões.

Até R$400 mil para empresas com faturamento bruto anual entre R$3 milhões e R$5 milhões, já incluído capital de giro associado.



Encargos Financeiros

Taxa de juros pós-fixada.

Prazos

Conforme o objeto do financiamento, até 120 meses, incluídos até 30 meses de carência.



Garantias

Vinculação dos bens financiados, aval dos sócios e fundo de aval.



Área de Atuação

Todo o território brasileiro.



Bancos Operadores

Banco do Brasil

Caixa Econômica Federal

Banco da Amazônia




FNE – Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR)




Objetiva o financiamento para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico na região Nordeste, tendo como finalidade investimentos e capital de giro associado para empreendimentos turísticos. O público-alvo são pessoas jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, cadastradas pelo Ministério do Turismo, cujo objetivo econômico principal seja a atividade turística.



Prazos

Máximo de 12 anos, já incluídos até quatro anos de carência. O prazo de cada operação será determinado em função da capacidade de pagamento do projeto, observados os limites já mencionados.



Encargos Financeiros

Taxas de juros prefixadas estabelecidas de acordo com o porte da empresa, com bônus de adimplência de 15% ou 25%, conforme a localização do empreendimento.



Garantias

As garantias serão cumulativas ou alternativamente compostas por garantias reais e fidejussórias, em função do prazo, do valor e da pontuação obtida na avaliação de risco do cliente e do projeto.



Área de Atuação

Região Nordeste e municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo incluídos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).



&nbsp;Banco Operador

Banco do Nordeste


&nbsp;   

FNO – Programa de Financiamento do desenvolvimento Sustentável da Amazônia




Atua na região norte buscando financiamento para implantação, ampliação, modernização, reforma ou relocalização de empreendimentos turísticos, tendo como finalidade investimentos fixo, misto (investimento fixo e capital de giro associado) e aquisição de insumos. Seu público alvo são pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas.



Encargos Financeiros

Taxas de juros prefixadas estabelecidas de acordo com o porte da empresa, com bônus de adimplência de 15%.



Prazos

Investimento fixo ou misto: até 12 anos, incluída a carência de até 4 anos. Os prazos de financiamento serão dimensionados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.



Garantias

Hipoteca, penhor, alienação fiduciária e aval.



Área de Atuação

Empreendimentos turísticos localizados na região Norte



Banco Operador

Banco da Amazônia




FCO Empresarial – Linha de Crédito de Desenvolvimento do Turismo Regional




Destinado ao financiamento de projetos de implantação, ampliação e modernização de empreendimentos turísticos, com ou sem capital de giro associado, na região Centro-Oeste, propiciando o financiamento de todos os bens e serviços necessários a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos turísticos, capital de giro associado e aquisição de insumos. 

Seu público alvo são pessoas jurídicas de direito privado, desde que se dediquem à atividade turística, tais como meios de hospedagem, acampamento turístico, restaurante, agência de turismo e organizadoras de congressos, convenções, seminários e eventos congêneres.

As empresas e os empresários individuais, denominados prestadores de serviços turísticos, cujas atividades estiverem contempladas no Decreto n° 5.406, de 30/03/2005, e nos respectivos atos de regulamentação, devem estar cadastrados no Ministério do Turismo.



&nbsp;Prazos

Investimento: até 12 anos, incluído o período de carência de até 3 anos e, no caso de meios de hospedagem, até 15 anos, incluído o período de carência de até 5 anos;

Capital de giro associado: até 3 anos, incluído o período de carência de até 1 ano;

Aquisição de insumos: até 24 meses, incluído o período de carência de até 6 meses;

Caminhões: até 6 anos, incluído o período de carência de até 2 anos.



Encargos Financeiros

Taxas de juros prefixadas estabelecidas de acordo com o porte da empresa, com bônus de adimplência de 15%.



Garantias

Pessoais (aval ou fiança), Fundo de Aval às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FAMPE - SEBRAE), bens financiados e/ou outras garantias reais.



Área de Atuação

Empreendimentos turísticos localizados na região Centro-Oeste.



Banco Operador

Banco do Brasil 




BNDES Automático




Trata-se do financiamento, por intermédio de instituições financeiras credenciadas, para realização de investimentos de até R$ 10 milhões. 

Sua finalidade é o crédito de longo prazo para realização de investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de empreendimentos turísticos, incluindo obras civis, montagens e instalações, aquisição de equipamentos novos de fabricação nacional e capital de giro associado ao projeto.



Teto Financiável

Até R$ 10 milhões.



Encargos Financeiros

Custos financeiros pós-fixados.



Prazos

Os prazos de carência e total são definidos pela instituição financeira credenciada em função da capacidade de pagamento do empreendimento.



Garantias

Reais e pessoais, negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.



Área de Atuação

Empreendimentos turísticos localizados em todo território nacional.



Bancos Operadores

Rede de instituições financeiras credenciadas, entre as quais o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica Federal.




BNDES FINEM – Financiamento a Empreendimentos




É o financiamento, direto no BNDES ou por meio de instituições financeiras credenciadas, para realização de investimentos superiores a R$ 3 milhões, tendo como finalidade o crédito de longo prazo para realização de investimentos para implantação, expansão da capacidade produtiva e modernização de empresas, incluída a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, bem como a importação de maquinários novos, sem similar nacional e capital de giro associado.



Teto Financiável

Investimentos a partir de R$ 3 milhões.



Encargos Financeiros

Custos financeiros pós-fixados.



Prazos

Determinados em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.



Garantias

Reais e pessoais, negociadas com o BNDES (operação direta) ou com a instituição financeira credenciada (operação indireta).



Área de Atuação

Empreendimentos turísticos localizados em todo o território nacional.



Bancos Operadores

Apoio direto: BNDES

Apoio indireto: rede de instituições financeiras credenciadas, entre as quais o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica Federal.




BNDES FINAME – Máquinas e Equipamentos




Financiamento destinado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, e capital de giro associado, por intermédio de instituições financeiras credenciadas. Visa a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, e capital de giro associado.



Encargos Financeiros

Taxa de juros pós-fixada.



Prazos

Prazos de carência e de amortização definidos em função da capacidade de pagamento da empresa, respeitado o prazo total máximo de 60 meses.



Garantias

Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.



Área de Atuação

Empreendimentos turísticos localizados em todo o território nacional.



Bancos Operadores

Rede de instituições financeiras credenciadas, entre as quais o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica Federal.



Cartão BNDES



Proporciona crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 500 mil, para compra de bens pela internet através de produtos credenciados no BNDES por meio do Portal de Operações do Cartão BNDES.



Limite de Crédito

Definido pelo banco emissor do Cartão BNDES, até R$ 500 mil, por cliente e por emissor.



Encargos Financeiros

Taxa de juros variável informada pelo BNDES.



Prazos

Amortização: de 3 a 48 prestações mensais, fixas e iguais (sujeito a consulta junto ao banco emissor).



Garantias

Negociadas entre o banco emissor e o cliente na análise de crédito para concessão do cartão.



Fornecedor

Empresas fabricantes de máquinas, equipamentos e outros bens de produção que tenham fabricação total ou parcial no Brasil.



Bancos Emissores

Instituições financeiras autorizadas pelo BACEN a operar cartão de crédito, aprovadas pelo BNDES e responsáveis pela emissão do Cartão BNDES e pelo risco da operação, entre as quais o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.




Conclusão




Tendo em vista as inúmeras opções e mediante as facilidades de crédito cabe ao investidor, turismólogo ou empresário realizar juntamente com sua equipe uma análise de opções de acordo com a necessidade e desejo de propagação de valor de seu projeto. Definidos alguns parâmetros, a arquitetura financeira é realizada analisando os riscos do financiamento, pela instituição financeira. O valor do benefício é concedido de acordo com as regras de carência e prazo, que variam de acordo com atividade turística exercida pelo empreendedor.






Fontes
  


  

http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/fomento_iniciativa_privada/
  


  

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Comercio_Servicos_e_Turismo/
  


  

http://www.setur.ba.gov.br/guia-do-investidor/informacoes-ao-investidor/linhas-de-financiamento/
  


  

Acessos realizados entre 27/08/2011 e 30/08/2011
  





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