Contrato Social
Autor: Tiago Lima | Publicado: 2011-09-13T13:03:00-07:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Os homens nem sempre viveram pacificamente. Ao longo do tempo&nbsp;inúmeros conflitos fez parte da história da humanidade. Necessariamente, para resolver esses conflitos, foi preciso a introdução do Direito como ferramenta capaz de trazer harmonia para humanidade, estabelecendo-se a paz entre os homens. Para tanto, a criação do Estado foi de suma&nbsp;importância para execução do exercício desse senso de justiça.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Nessa concepção, diversos pensadores conceituaram as bases para fundamentação da&nbsp;criação do Estado Moderno e o poder de&nbsp;execução do Direito entre os homens. A&nbsp;teoria de&nbsp;Thomas Hobbes, o Contrato Social&nbsp;,&nbsp;foi uma delas. Através dessa teoria é possível compreender que o homem em sua característica primitiva encontra-se no Estado de Natureza, em que utiliza-se a força individual&nbsp;para satisfação das necessidades próprias, que corresponde ao Direito Natural. Nesse modelo, os homens&nbsp;estariam&nbsp;sempre em Estado de Guerra, ou seja, lutando entre si para que prevaleça as necessidades pessoais, ou "o homem como lobo do homem".&nbsp;Todavia, foi compreendido que para vencer esses conflitos naturais nas relações seria necessário estabelecer o Estado Civil, no qual o homem transfere todo o poder de execução do Direito para uma força suprema, o Estado; que fica responsável por dirimir os conflitos e atender todas as necessidades dos homens.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Dentro deste contexto, compreendendo que as características negativas do homem fazem parte das causas responsáveis pela desarmonia social humana, mostra-se necessário a constante manutenção do Contrato Social entre os homens . A exemplo disso, pode ser citado os atuais conflitos no Oriente Médio, em que a disputa pelo território sagrado das três religiões (judaica, cristã e&nbsp;muçulmana) representa como uma intolerância entre ideologias diferentes, no qual causam danos irreparáveis ao homem. Nessa região, a vida de uma criança, uma mulher, um idoso ou qualquer pessoa tem valor menor do que a imposição que esse ou aquele grupo acredita. Assim, a falta da soberania de um direito internacional naquela região mostra como mais uma vez a ausência de um supremo senso de justiça pode ser capaz de introduzir a destruição humana.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Entendendo todos esses conceitos é possível ter uma visão critica da realidade brasileira, a muito tempo a falta de senso de justiça, do cumprimento do efetivo papel do Estado e execução plena do Direito tem mostrado uma realidade desumana. Os problemas sociais brasileiros giram em torno dessa constante, ou seja, a execução na integra do Contrato Social firmado entre o povo eliminaria todas as injustiças sociais vividas ao londo dos século. Isso só seria possível quando os três poderes executassem suas funções com eficiência e eficácia, utilizando um código de ética que refutasse a atual hipocrisia vivida por esses, que no tocante seria a inexistência de corrupção. Por fim, vislumbraria-se um país com o Contrato Social firmado quando as injustiças não fossem mais a regra; quando a distribuição de renda eliminasse a grande disparidade existente entre as classes sociais; quando todos os brasileiros&nbsp;usufruíssem de educação, saúde, segurança pública e assistência social, todos com qualidade.
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