Observatório
Autor: Wanderson Xavier | Publicado: 2011-11-21T08:24:00-08:00

De fato, todos sabemos que somos um pais governado pela tradição das grandes comemorações, das grandes festas e dos grandes eventos. Fator esse, que contribui diretamente para atrair gente de tudo quanto e parte do globo terrestre. Independente de época, estação do ano ou por motivos resultantes dos feriados prolongados é muito fácil observar isso do Oiapoque ao Chui.O que colabora cada vez para o cumprimento da função social de um principio pré-estabelecido na Constituição Federal em seu artigo de numero 180. Artigo este que incentiva e conjuga a pratica do turismo. E o resultante positivo disso é o que acentua e acende a clareira do capitalismo e do estopim para muita coisa acontecer.  Contudo, assim como toda ação acaba gerando uma uma reação, percebeu-se que nos últimos meses as noticias envolvendo pessoas vitimas de acidentes com o transito tem ganho uma certa atenção e peculiaridade de foco da mídia formadora de opinião pelo pais inteiro em colaborar para o detrimento desses acontecidos-fatos. O que tem feito a busca pela ânsia de resultados mais positivos do Governo, atitudes mais coerentes com os responsáveis dos crimes - e logicamente - resposta ao clamor da sociedade que busca uma responsabilização mais severa dos envolvidos junto a justiça. Também, não é para menos a repercussão do fato em questão. Pois fora constatado que na maioria deles o excesso de bebida alcóolica é o principal responsável por mais da metade dos delitos registrados de um pequeno espaço de tempo nas estradas brasileira. E, infelizmente, grande parte deles com resultantes em óbito.(morte)  Para quem desconhece a lei, o fator resultante de dirigir alcoolizado ou embriagado (como preferirem) em que o ato venha a resultar em vitimação por decorrência desse fato é entendido pela Lei Penal Brasileira como Dolo Eventual. Ou seja, você assume o risco dos atos que vier a acontecer em razão da conduta pratica posteriormente ao assumir o volante de veiculo automotor. E o homicídio é classificado como doloso - ou seja - com intenção de matar.   SÃO PAULO que é o Estado Brasileiro considerado modelo na edição da maioria das leis em vigência no país adotou recentemente uma postura mais rígidas perante aos comerciantes. A nova lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já aplicadas pela legislação brasileira, a quem vende bebidas alcoólicas para menores de idade. Está prevista a aplicação de multas que podem chegar até R$ 87,2 mil, além de interdição por até 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofereçam, entreguem ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com qualquer teor alcoólico entre menores de 18 anos de idade em todo o Estado. Além de não vender, os comerciantes não poderão permitir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes no interior dos estabelecimentos. Antes, se um adulto comprasse a bebida e repassasse a um menor dentro do bar, o proprietário do estabelecimento não tinha qualquer responsabilidade. A nova legislação muda esse ponto e obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar dependência, doenças, problemas familiares, violência e acidentes.  Assim como a lei que proibiu a pratica do tabagismo em locais fechado (fumar em local fechado) - de autoria do mesmo Estado - Será essa a próxima lei a entrar em vigência no Rio de janeiro? <!-- Fim do código MegaContador -->