Donas de casa podem ter aposentadoria.
Autor: AG10 Contábil | Publicado: 2012-09-03T10:35:00-03:00





Donas de casa podem ter
aposentadoria. Elas só não sabem disso ainda




Programa da Previdência Social
está valendo desde outubro de 2011. Mas até agora apenas 1,6 mil aderiram no
Estado





Leonardo Quarto - gazeta online




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Programa de benefícios para donas
de casa que contribuem com o INSS




A regra é
clara e está valendo desde outubro de 2011. Donas de casa de baixa renda
(famílias que não ultrapassam o rendimento de R$ 1,244 mil), e também de classe
média, podem contribuir com a Previdência Social (INSS) e no futuro conseguir
um salário fixo. Para isso, basta pagar todos os meses 5% do salário mínimo (R$
31,10) para ter direito aos benefícios. 

O grande problema é que por ser um programa novo, poucas donas de casa têm
conhecimento desses direitos. Para ser ter uma ideia, no Espírito Santo apenas
1,6 mil estão cadastradas. Os dados da Secretaria de Políticas de Previdência
Social (SPPS) estimam que o Brasil possui cerca de seis milhões de mulheres que
se ocupam dos afazeres domésticos em suas residências. Desta forma, os números
capixabas representam apenas 0,026% do total do país.





A importância em aderir ao programa é grande. Com ele as donas de casa passam a
ter direito a aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade,
pensão por morte e auxílio-reclusão. Além de se enquadrar no quesito renda, os
futuros contribuintes devem ficar atentos a mais uma regra. Todos precisam
estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135 e fazer o cadastro. A meta
do governo Federal é chegar a 200 mil inscrições até o final deste ano. No
momento 66,6 mil donas de casa fazem parte do programa. E se estiver mesmo
disposto a alcançar essa meta, o poder público terá de chegar até Luciana de
Oliveira, de 33 anos. Dona de casa e sem trabalhar há 12 anos, ela não sabia
sequer da existência do programa. 

“Em casa cuido de tudo. Faço os serviços gerais como preparar a comida e
realizar a limpeza. Acho que não dá muito trabalho porque gosto do que faço.
Além disso também tomo conta dos meus três filhos. Sinceramente não tinha
conhecimento do programa. Parece legal, vou me informar mais e quem sabe
aderir”, diz Luciana.






Os
Estados que mais se destacaram nesta fase do programa foram: São Paulo com mais
de 13 mil inscrições, Minas Gerais com pouco mais de 11 mil e Rio de Janeiro
com 7 mil. Falando especificamente da aposentadoria, para conseguir o benefício
por idade a segurada tem que contribuir por 15 anos antes de completar 60 de
idade. Donas de casa de classe média também podem contribuir, mas a alíquota
sobre o salário é de 11% (R$ 68,42).&nbsp;

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Medida
representa uma vitória

Mesmo com poucas adesões até o momento, o economista e coordenador do curso de
economia da Universidade de Vila Velha (UVV), Mário Vasconcelos diz que a
possibilidade de aposentadoria para donas de casa é uma vitória para a
categoria. Ele lembra também que a luta delas é antiga e que a medida pode
reforçar a economia, pois mais um grupo de pessoas se torna gerador de renda. 

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Ela não perdeu tempo




Dona de
casa, Marta Mendes de 43 anos entrou há bem pouco no programa que garante,
entre outros benefícios, aposentadoria para a categoria. Por meio de uma amiga,
ela ficou sabendo da possibilidade e não quis perder tempo. Já são dois meses
de contribuição e até agora o valor, R$ 31,10, não pesa no orçamento. 




Em casa
Marta faz de tudo um pouco. Lava, passa, cozinha e cuida de todos os assuntos
relativos ao lar. Atualmente com uma perna quebrada, ela diz que chega a levar
o dia todo para dar conta de todo o serviço. Sobre a aposentadoria, ela diz que
é um benefício justo para quem trabalha tanto. "Fiz os pagamentos pensando
em garantir algum rendimento para o futuro, nós nunca sabemos o que pode
acontecer", se resguarda.&nbsp;


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