BNDES lança programa de apoio à Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços
Autor: Antonio Julio | Publicado: 2011-10-07T12:10:00-03:00


      

A   fim de contribuir para o desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e   Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural, o BNDES traçou   alguns objetivos primários, dentre eles: criar e ampliar a capacidade   produtiva das empresas; apoiar a incorporação, a aquisição e a fusão de   empresas, visando o aumento de porte e capacidade de competição no mercado   doméstico e internacional; e aperfeiçoar instrumentos que capacitem as   empresas, ampliando sua participação no mercado.Podem   ser financiados projetos de implantação, expansão, recuperação e modernização   da capacidade produtiva (inclusive investimentos em infraestrutura, mão de   obra e materiais), estudos e consultorias, testes e ensaios, entre outros.  


Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural - BNDES P&amp;G
  Confira as&nbsp;apresentações do Seminário Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Petróleo e Gás, realizado em 1º de setembro de 2011, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro.ObjetivoContribuir para o desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural (P&amp;G), de forma a:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->criar e ampliar a capacidade produtiva das empresas;<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->apoiar a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas, visando ao aumento de porte e capacidade de competição no mercado doméstico e internacional;<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->apoiar projetos de investimentos no exterior que visem à ampliação da capacidade produtiva, implantação, recuperação, modernização e otimização de unidades industriais, bem como a busca de tecnologias no exterior;<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->aperfeiçoar instrumentos que capacitem as empresas, ampliando sua participação no mercado;<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->apoiar o desenvolvimento da capacidade para empreender atividades inovativas, apoiar os projetos de inovação de natureza tecnológica e apoiar os investimentos necessários à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação.VigênciaAté 31/12/2015.ClientesSociedades empresárias com sede e administração no País que integram ou venham a integrar a Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural.Empreendimentos apoiáveis<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Implantação, ampliação, recuperação e/ou modernização da capacidade produtiva. São apoiáveis os seguintes itens:

a) Investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à criação, implantação, realocação, modernização, reforma e/ou ampliação de instalações fixas ou móveis;

b) Construção e montagem de instalações;

c) Mão-de-obra e materiais;

d) Mobiliário;

e) Estudos, consultorias e projetos;

f) Testes e ensaios;

g) Aquisição de equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no País e credenciados no BNDES;

h) Importação de equipamentos novos sem similar nacional, observadas as condições estabelecidas pelo BNDES;

i) Registro de patentes no Brasil e no exterior;

j) Softwares nacionais, passíveis de apoio no âmbito do programa&nbsp;BNDES Prosoft – Comercialização, incluindo customização;

k) Despesas de internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem em remessa de divisas, mesmo que a importação não tenha sido financiada pelo BNDES;

l) Gastos de capacitação gerencial e treinamento;

m) Transferência de tecnologia, exceto de empresas que integrem o mesmo grupo econômico a que o Beneficiário pertença;

n) Capital de giro associado ao projeto de investimento, limitado a 30% dos itens financiáveis;

o) Despesas com o processo de certificação e consultoria por parte de certificadoras, exigidos para cadastro de empresas fornecedoras das Empresas Operadoras de Petróleo;

p) Despesas com assessoria ou consultoria para auditorias, incluindo reestruturação empresarial; e

q) Taxa de remuneração do&nbsp;trustee&nbsp;em operações diretas realizadas com Empresas-Âncora.
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Projetos de incorporação, fusão e aquisição de empresas no âmbito doméstico ou internacional&nbsp;(somente para empresas de controle nacional).
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Projetos de internacionalização abrangendo a implantação, ampliação, recuperação e/ou modernização da capacidade produtiva de bens e serviços ao setor de P&amp;G&nbsp;(somente para empresas de controle nacional).
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Operações de reestruturação financeira de empresas&nbsp;(somente para empresas de controle nacional).
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Produção de equipamentos, acessórios, instalações, materiais e prestação de serviços, através do apoio a capital de giro não associado a projeto de investimento, incluindo os serviços de engenharia e também abrangendo as operações de&nbsp;leasing&nbsp;(somente para clientes com contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com (i) Operadoras de P&amp;G; (ii) EPCistas; (iii) demais fornecedores do setor de porte Médio-Grande ou Grande;&nbsp;saiba mais sobre o porte das empresas).
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco tecnológico e oportunidade de mercado, compreendendo o desenvolvimento de produtos e/ou processos novos (projetos financiáveis tradicionalmente pela linha&nbsp;Inovação Tecnológica).
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Plano de Investimento em Inovação, com o objetivo de capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua e estruturada. O Plano de Investimento deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócio da empresa. Serão apoiados investimentos orientados tanto à construção do capital intangível quanto à infraestrutura física, incluindo a implementação de centros de pesquisa e desenvolvimento (projetos financiáveis tradicionalmente pela linha&nbsp;Capital Inovador).
&nbsp;<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Projetos de investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação; e pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais de produtos e/ou processos (projetos financiáveis tradicionalmente pela linha&nbsp;Inovação Produção).
&nbsp;O apoio aos itens 1 e 5 pode ser realizado por meio de operações com Empresa-Âncora, isto é, aquelas realizadas com clientes caracterizados pelo porte como Média-Grande ou Grande Empresa em que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados a seus fornecedores e subfornecedores por intermédio de instituição financeira que responda pela gestão dos recursos repassados pelo BNDES no âmbito do contrato de financiamento (trustee).&nbsp;Saiba mais sobre o porte das empresas.Formas de apoioDireta.O apoio aos itens 1 e 5 da seção&nbsp;Empreendimentos Apoiáveis&nbsp;pode ser realizado também nas formas indireta não automática e/ou mista.Também é possível a&nbsp;subscrição de valores mobiliários.Saiba mais sobre as formas de apoio.Condições financeirasTaxa de juros&nbsp;
      Apoio direto
(operação   feita diretamente com o BNDES)      Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES +
Taxa de Risco de Crédito  
      Apoio indireto
(operação   feita por meio de instituição financeira credenciada)      Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES +
Taxa de Intermediação Financeira +
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada  

Observação:No caso de apoio a projetos listados no item 6 da seção&nbsp;Empreendimentos Apoiáveis, a taxa de juros terá o valor fixo de 4,0% a.a. durante a vigência do programa&nbsp;BNDES PSI - Inovação.a)&nbsp;Custo FinanceiroVaria de acordo com o item a ser financiado:&nbsp;
      Itens financiados      Custo Financeiro  
      Importação de equipamentos      Cesta&nbsp;ouUMIPCA&nbsp;ou&nbsp;TSou&nbsp;TJ3&nbsp;ou&nbsp;TJ6  
      Operações com empresas de controle estrangeiro não abrangidas   pelos setores de atividades econômicas definidos no Decreto nº2.233/1997&nbsp;(exceto financiamento a Capital de   Giro)      Cesta  
      Demais casos      TJLP  
O custo financeiro em financiamentos a empresas de controle nacional para projetos realizados no exterior poderá ser&nbsp;CESTA&nbsp;ou&nbsp;UMIPCA&nbsp;ou&nbsp;TS&nbsp;ou&nbsp;TJ3&nbsp;ou&nbsp;TJ6.b) Remuneração básica do BNDESVaria de acordo com o item a ser financiado e com o porte e tipo da empresa:&nbsp;
      Itens financiados      Porte/tipo da empresa      Remuneração Básica (%   a.a.)  
      Importação de equipamentos      2,5  
      Capital de giro&nbsp;      MPME e Empresa-Âncora      2,0  
      Média-grande e grande empresa      2,5  
      <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   <!--[endif]-->Projetos de incorporação, fusão e aquisição de empresas<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   <!--[endif]-->Projetos de internacionalização<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   <!--[endif]-->Reestruturação financeira de empresas      MPME      0,9  
      Média-grande e grande empresa      1,3  
      Projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Capital   Inovador      0  
      Projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Inovação   Produção      &nbsp;0,9  
      Demais itens      MPME e Empresa-Âncora      &nbsp;0,5  
      Média-grande e grande empresa, da indústria de bens de capital      &nbsp;0,9  
      Média-grande e grande empresa, de outros setores      &nbsp;1,3  
c) Taxa de Risco de Crédito:&nbsp;até 2,54% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.d) Taxa de Intermediação Financeira:&nbsp;0,5% a.a. somente para grandes empresas; MPMEs estão isentas da taxa.e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada:&nbsp;negociada entre a&nbsp;instituição financeira credenciada&nbsp;e o cliente.Participação máxima do BNDESVaria de acordo com o item a ser financiado e com o porte e tipo da empresa:&nbsp;
      Itens financiados      Porte/tipo da empresa      Participação máxima do   BNDES  
      Capital de giro não associado a projeto de investimento, no   âmbito de sistemas de relacionamento e negócios da cadeia de fornecedores   articulados por operadoras de P&amp;G e ratificados pelo BNDES      100%  
      Demais operações de capital de giro não associado a projeto de   investimento      MPME e Empresa-Âncora      60%  
      Média-grande e grande empresa      50%  
      Importação de equipamentos      60%  
      Projetos financiáveis tradicionalmente pela linha Inovação   Produção      MPME      90%  
      Média-grande e grande empresa (aquisição de máquinas e   equipamentos nacionais)      70%  
      Média-grande e grande empresa (exceto aquisição de máquinas e   equipamentos nacionais)      80%  
      
      
      
  
      Demais itens      MPME e Empresa-Âncora      90%  
      Média-grande e grande empresa *      80%  
Observação:A participação máxima do BNDES prevista para os itens marcados com (*) poderá ser ampliada em até 10 pontos percentuais, sendo que o Custo Financeiro referente à parcela acrescida de participação será&nbsp;Cesta&nbsp;ou&nbsp;UMIPCA&nbsp;ou&nbsp;TS&nbsp;ou&nbsp;TJ3&nbsp;ou&nbsp;TJ6.Prazo totalVaria de acordo com o item a ser financiado:
      Itens financiados      Prazo total  
      Capital de giro não associado a projeto de investimento      até 5 anos, incluindo   carência a critério do BNDES  
      Projetos financiáveis tradicionalmente pelas linhas Inovação   Tecnológica, Capital Inovador e Inovação Produção      até 14 anos  
      Demais casos      até 10 anos, incluídos   até 3 anos de carência  
Garantias<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Operações diretas:&nbsp;definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES pertinentes.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Operações indiretas:&nbsp;as garantias serão negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente. Não é admitida a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.Saiba mais sobre as garantias&nbsp;das operações com recursos do BNDES.EncaminhamentoAs solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da&nbsp;instituição financeira credenciada, através de Consulta Prévia preenchida segundo as orientações do&nbsp;roteiro de informações, e enviada ao:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
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