Abaixo-assinado pela adoção do voto distrital misto na reforma política
Autor: Tiago Albineli Motta | Publicado: 2015-11-22T00:16:00-02:00

Esse texto foi originalmente postado na parte de Abaixo Assinados do site WebDemocracia. Como não há mais esse espaço de petições lá, repliquei o texto aqui para não perdermos ele:

Atualmente as eleições parlamentares brasileiras acontecem com voto proporcional. Ao final do pleito, o seu voto que era para um determinado político acaba indo para outro. Para resolver esse problema, proponho que a reforma política mude o processo das eleições parlamentares para o voto distrital misto.

Como funciona hoje

Hoje quando você vota em um deputado, por exemplo o deputado Tiririca, seu voto não vai para ele. Na verdade ele vai para o partido, ou para a legenda de partidos. Ao final da eleição, divide-se o número de vagas na câmara proporcionalmente a essas legendas de acordo com o número de votos dela.

E é com esse processo estranho que surgiu uma estratégia política apregoada pelo falecido deputado Enéas, que apesar de legal é anti-ética. Nela, o partido coloca para voto candidatos chamarizes: Artistas, esportistas e pessoas polêmicas, e com o voto desses candidatos a legenda ganha mais espaço elegendo outros candidatos.

Foi com essa estratégia por exemplo que o também falecido deputado Clodovil elegeu com seus votos um deputado evangélico ultra conservador. E o Tiririca elegeu junto com ele outros quatro deputados, alguns deles até envolvidos no escândalo do mensalão.

Voto distrital misto

O voto distrital misto é a união de dois formatos de eleição. Uma distrital e uma de voto em lista fechada. Ou seja, nas eleições parlamentares o eleitor votaria em dois deputados, um do seu distrito, e um de algum tema de seu interesse. Mas porque isso? Porque não só distrital, e porque não só em lista fechada?

Voto distrital

Nas eleições distritais os municípios são divididos em distritos de acordo com a população. Cada distrito deve ter aproximadamente a mesma quantidade de habitantes. Dessa forma o voto de todos vale a mesma coisa. Cada distrito elege apenas um representante. O eleitor passa a se identificar mais com seu representante, e sabe a quem cobrar por melhorias. O voto distrital evita radicalizações pois em uma comunidade dificilmente a maioria é radical. O problema do voto distrital é a questão das minorias e ideologias espalhadas que não se sentiriam bem representadas. Para suprir essa carência é importante que o voto distrital seja feito em conjunto com o voto em lista fechada.

Voto em lista fechada

O voto em lista fechada é mais parecido com o voto proporcional, com a diferença de que os partidos devem informar uma lista ordenadas dos candidatos que serão eleitos caso a legenda consiga as vagas. Neste sistema as minorias e grupos ideológicos poderão conseguir seus representantes escolhendo as legendas que dêem mais atenção a seus ideais. No entanto se essa estratégia for adotada sozinha, ainda teremos o problema de candidatos irrelevantes serem eleitos apenas por causa dos candidatos chamarizes. Para abrandar esse problema é importante que o voto em lista fechada seja feito em conjunto com o voto distrital.

Todos pelo voto distrital misto

Se adotarmos o voto distrital misto teremos um congresso e câmaras estaduais representando bem melhor a população. Metade dos congressistas respondendo diretamente a seus distritos e tendo que dar satisfações a seus eleitores. E a outra metade defendendo os interesses de minorias e grupos ideológicos.

Embora tenhamos tantos benefícios, o debate sobre este tema está fervendo no congresso nacional. Deputados que hoje são eleitos sem receber quase nenhum voto não querem perder essa mamata, e lutarão com todas as armas para que o voto distrital misto não seja adotado.

Por isso temos que fazer nossa parte. A pressão popular é muito importante neste momento. Precisamos mostrar que não estamos apáticos, e que nos importamos sim com a bagunça em que o poder legislativo se encontra. Esse abaixo-assinado é apenas o ínicio!