Brasil Eficiente: menos impostos nos darão um Brasil a mais!
Autor: I.A | Publicado: 2010-11-04T05:54:00-07:00

O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”,- isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valoresatuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovaçõeseficientes nos impostos e nos gastos públicos.O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos eprivados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forteretomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anosdo governo Lula foi importante para a auto-estima do País, masnão reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmode inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisarealizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” queimpede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento,especialmente no setor de governo. Entretanto, para que setenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temospela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, oequivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começandodo zero até o estágio atual!Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipode compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir dotexto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu oequilíbrio do Orçamento no longo prazo.Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasilinflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezesdesde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto emPessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quantoa salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta dejuros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricascomprometeram o investimento público, que caiu a menos dametade do que se investia antes da década de 80!Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo.O desafio da próxima Administração, em qualquer coligaçãopartidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enormearrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que,ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infraestrutura,tecnologia e educação. Para que o setor privado tenhacondições de investir mais, deve-se diminuir o peso da cargatributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursospúblicos.Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metasfiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadasao longo de uma década (2011-2020). O Movimento BrasilEficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular oCongresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em leique a estipule.PRIMEIRA PROPOSTA:APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITOEM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO,DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DETRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOSDE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileirana década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular aelevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, acolaboração do setor governo às inversões produtivas deve pularde 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no últimoperíodo de crescimento acelerado (ver quadro página ao lado).