UFRGS: O 4G da discórdia
Autor: Alberto Ricardo Präss | Publicado: 2012-04-01T18:17:00-07:00


TELEFONIA
O uso dos aparelhos celulares por longos períodos é um dos malefícios apontado por Alvaro Salles, coordenador de pesquisa sobre os efeitos biológicos dos campos eletromagnéticos

Telefonia Implantação do novo sistema na capital gera discussão acerca dos riscos à saúde


Entre as melhorias da cidade para a Copa de 2014, existe a possibilidade de implantação do sistema de comunicação 4G na capital. Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 3.279/2011, prevendo alterações na atual legislação sobre a instalação de Estações de Rádio-Base (ERBs) para telefonia celular em Porto Alegre. O projeto propõe eliminar a exigência da distância de 500 metros entre as ERBs instaladas em torres e de 50 metros dos imóveis que abriguem hospitais, escolas e creches, como também eliminaria a necessidade de licenciamento ambiental.


Interesses econômicos - O professor da Engenharia Elétrica da UFRGS Alvaro Salles afirma veementemente: “Não precisa, absolutamente, alterar a lei atual de Porto Alegre para o 4G funcionar. A regulamentação não impede que se coloquem antenas, por exemplo, em estruturas já existentes”. E, para completar, comenta a existência de uma questão importante que não está sendo dita. “Eu sou da fronteira, e lá diziam assim: às vezes, o quero-quero canta num lugar, mas o ninho está longe. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, existe uma dívida grande das empresas de telefonia. É muito dinheiro, então parece que uma das razões fortes pra tentarem mudar a lei é porque depois fica muito mais difícil para o MP e a prefeitura cobrarem esse dinheiro”.

Outro ponto que pressiona a discussão é a necessidade de novos aparelhos para se poder usufruir de serviços diferenciados disponíveis no sistema 4G, como transmissão de voz, dados e imagens em alta velocidade. Os celulares 3G continuarão em operação, mas o acesso à nova tecnologia será possível somente com a compra de telefones compatíveis, que impulsionariam o lucro para as empresas. No entanto, Salles adverte: “Tem que haver uma quebra de paradigma. A tecnologia não deve ser melhorada ao custo do prejuízo da saúde”.



Má utilização

A quebra de paradigma a que o docente se refere é utilizar a telefonia móvel só quando comunicações fixas não forem disponíveis, para evitar a exposição a efeitos não térmicos. O coordenador da pesquisa da UFRGS sobre os efeitos biológicos dos campos eletromagnéticos destaca que há mais de 40 anos estão comprovados os efeitos térmicos (de curta duração, agudos, com alta intensidade por curto período de tempo), que causam um aquecimento excessivo nos tecidos.

Recentemente, os estudiosos se sentiram desafiados a provar os riscos dos efeitos não térmicos que envolvem baixo nível e longo tempo de exposição. Esse é o caso de quem reside próximo a uma Estação de Rádio-Base. “Essetipo está fartamente documentado na literatura científica internacional”, avalia o professor.

Salles relata que as pesquisas científicas têm demonstrado problemas sérios em baixo nível de exposição. “São vários os tipos de câncer, como a leucemia. Em termos de câncer cerebral, já existem estudos epidemiológicos coordenados pela própria Organização Mundial da Saúde (como o projeto Interphone).” Por outro lado, ele cita como exemplo uma pesquisa na Alemanha, na cidade de Naila, que mostrou um aumento de três vezes na incidência de vários tipos de tumores malignos em pessoas que habitavam um raio de até 400 metros em torno dessas torres, em comparação com aqueles que moravam mais distantes. Já em Netanya (Israel), foi realizado um estudo com a distância de 350 metros. “Como diminuiu o raio, o nível de incidência aumentou de três vezes o desenvolvimento de câncer para 4,5 vezes. Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais mostrou também um aumento substancial no desenvolvimento de tumores malignos em habitantes cujas residências se situavam a até 500 metros em torno das Estações de Rádio-Base de Belo Horizonte. Isso é importante porque no Brasil existem mais de 53 mil estações. Só em Porto Alegre, são 663 ERBs, segundo dados do site da Anatel em 27 de fevereiro.”

Em outra frente, o professor Salles enfatiza que os telefones celulares estão sendo atualmente mal utilizados, quando operados encostados à cabeça dos usuários. “As pessoas deveriam sempre utilizar fones de ouvido, mantendo o aparelho afastado de qualquer parte do corpo, visando reduzir os riscos à saúde.”




Tecnologia poderá ter regras próprias


Em 14 de fevereiro, os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Carlos Paganella participaram da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores, quando foi discutido o Projeto de Lei 3.279/2011. A reunião da Cosmam foi presidida por Beto Moesch. O autor do projeto, o vereador Airto Ferronato, admitiu estudar uma emenda que mantenha a lei anterior em vigência. Outra emenda pode reforçar a necessidade de licença ambiental para as antenas e estações. Segue a entrevista concedida por Alexandre Saltz ao Jornal da Universidade:

É possível promover a implantação do sistema 4G na cidade sem alterar a legislação já vigente em Porto Alegre?

Alexandre Saltz – Sim, é possível. A implantação da tecnologia 4G tem bases técnico-operacionais diversas das demais, pelo que poderia ter um regramento próprio, que não alterasse o vigente em Porto Alegre.

Quais os principais pontos de alteração presentes no projeto em tramitação e quais as suas consequências?

Saltz – O primeiro ponto é justamente a necessidade de mudar a lei atual para implantar uma nova tecnologia. O segundo, a redução da proteção, derivada da diminuição de alguns padrões hoje vigentes, como a redução da distância das ERBS de escolas, hospitais, clínicas... O terceiro, a concessão da licença ambiental, se, no prazo de 90 dias, não houver manifestação do poder público. O quarto, a possibilidade de que, com as alterações, sanções hoje vigentes possam ser desconstituídas – fato que determinará a perda de receita na ordem de várias centenas de milhões de reais. Por último, a possibilidade de regularização de ERBS hoje ilegais.

Uma das críticas feitas ao projeto é que a mudança da lei abriria um precedente para o perdão de dívidas de centenas de milhões das operadoras de telefonia. Elas seriam provenientes de multas sobre o quê?

Saltz – São basicamente as multas diárias e as derivadas dos processos administrativos que existem contra as operadoras porque elas não regularizaram as ERBS no momento adequado. Também há a possibilidade de descriminalização, pela incidência de lei mais benéfica, de fatos praticados pelas operadoras que fizeram funcionar as ERBs sem licença ambiental.

Qual é a preocupação do Ministério ao intervir nessa questão? Proteger a população dos riscos à saúde que a instalação irregular das antenas pode acarretar?

Saltz – A preocupação do MP decorre da sua missão constitucional. Além do retrocesso social e da potencialidade de riscos à saúde e ao meio ambiente, há indícios de ilegalidade e de inconstitucionalidades graves no Projeto de Lei. A aprovação de uma norma nessas circunstâncias criará insegurança jurídica e grave confusão, além de criar odioso privilégio a grupos econômicos que descumprem a lei há anos.

Tese de doutorado apontou efeitos nocivos da radiação no DNA de cobaias


O professor Amâncio Romanelli Ferreira finalizou o doutorado em Ciências Biológicas (Bioquímica) na UFRGS em 2006. Sua tese na área de Bioeletromagnetismo detectou a quebra cromossômica do DNA de hemácias em ratos e em planárias irradiados. “Pesquisas realizadas com frequências muito altas (como as usadas em telefonia) podem afetar tanto o DNA quanto outras biomoléculas”, explica o biólogo. Com tantas Estações de Rádio-Base espalhadas pela cidade, ele diz que “estamos fisicamente embebidos” por campos eletromagnéticos.

A fim de testar os possíveis efeitos biológicos desses campos, separou ratas gestantes em duas gaiolas. Em uma, as ratas foram irradiadas durante toda a gestação por um aparelho celular (834 MHz), com sua antena distante 40 a 50 cm dos animais, enquanto a outra gaiola, sem a irradiação, servia de controle. Quando os filhotes nasciam, Ferreira analisava o sangue deles, verificando a existência de indicadores de estresse oxidativo (relacionado aos radicais livres) e de sinalizadores de dano cromossômico (por exemplo, a formação de micronúcleos nas hemácias, que normalmente são células anucleadas). Ele constatou um aumento de 150% na formação de micronúcleos, tipo de dano que pode alterar a síntese de enzimas, prejudicando o sistema imunológico.

Segundo o pesquisador, estudos também associaram a proximidade com campos eletromagnéticos a transtornos de atenção, depressão e dores de cabeça.



Fonte:
UFRGS: JORNAL DA UNIVERSIDADE
ANO XV , NÚMERO 147, ABRIL DE 2012
Jornalista Caroline Silva

http://issuu.com/jornaldauniversidade/docs/ju_147_-_abril_2012