Onde está a democracia?
Autor: Vert MK6 | Publicado: 2011-04-25T23:37:00-03:00


Por: Everton Marques de Carvalho

Moses Finley é especialista em Grécia Antiga, tanto do período Arcaico  quanto to do período Clássico. Escreveu também The Ancient Greeks (Os  Gregos da Anti-guidade), onde ele conta o surgimento da civilização  grega e também como funcio-nava em seu período arcaico, como se  constituíram as cidades e como se dava a relação entre elas. Em The  Ulysses World (O Mundo de Ulisses), Finley trata de como era a Grécia  Arcaica, principalmente dando enfoque às sociedades ateniense, espartana  e troiana, como se dava a relação cultural e econômica entre elas, o  que causou as guerras entre gregos e troianos. Uma outra obra muito  conhecida do autor é Democracia Antiga e Moderna, onde ele faz um  paralelo entre a democracia ateniense e a democracia moderna, obra esta  que contém o capítulo Líderes e Liderados.

Democracia Antiga e Moderna é uma crítica à democracia moderna, onde  Fin-ley busca na Democracia Antiga os fundamentos da Moderna, busca em  seu traba-lho estabelecer semelhanças e diferenças entre elas. Líderes e  Liderados é o capitulo que trata das relações entre governantes e  governados na Grécia Antiga, ou para ser mais preciso, em Atenas, mantém  o rigor crítico, mas toma base em dados teóricos e práticos para  criticar a democracia moderna. O autor mostra que a tendência  liberalista das democracias ocidentais, e a distorção do ideal desta  doutri-na causa aos cidadãos comuns um sentimento de Apatia Política,  pois o cidadão só participa da política enquanto eleitor, no mais é  apenas o cidadão comum, não participa diretamente da política. O cidadão  escolhe representantes que tomarão as decisões da nação durante um  período. Mas esses representantes apenas dizem fazer a vontade dos seus  eleitores, no mais tratam de criar formas de se manter no poder.

É essa não-participação que gera o que o autor chama de “Apatia  Política”, que é uma rejeição ao direito de voto. Quanto às democracias  modernas onde o voto é obrigatório, ou seja, nos países mais pobres,  onde os governos são mais corruptos, a apatia se mostra em abstenções  nas urnas ou em sentimentos anti-nacionalistas. Essa apatia política é  resultante da não satisfação dos cidadãos, pois eles escolhem os  representantes que ele diz fazer as suas vontades, mas esses políticos  não atendem essas vontades, fazendo o cidadão não usufruir de seus  direitos.

Enquanto na democracia moderna os cidadãos escolhem seus políticos, a  democracia antiga o cidadão é o próprio político, é ao mesmo tempo líder  e liderado. Ele tem de promover em todo momento práticas que promovam o  bem-estar social para que possa participar da Eclésia, grupo de  cidadãos que governa o Estado na Grécia Clássica, ou se participa, para  permanecer nela. Participar da Eclésia (As-sembléia), era uma  contemplação, é um reconhecimento dessa participação, dessa bem-feitoria  à sociedade, ao lar (como os antigos gregos se referiam à cidade). A  participação na cena política era uma retribuição ao que o indivíduo  fazia à comuni-dade, quando o deixava de fazê-la era retirado da  assembléia.

Uma vez terminado o mandato de um membro da Assembléia, ele não poderia  participar novamente da Eclésia, pois caracterizaria uma Oligarquia, ou  uma timo-cracia, onde o Estado é regido por um grupo seleto. Hoje a  participação política é comparada a uma profissão, é o político que dita  as regras da comunidade, e não a comunidade que dita as regras da  política.

Em Atenas, a democracia era explicada com a parábola do campo de trigo,  “quando um ramo se sobressai ais outros ele tem de ser cortado”. O  cidadão que participava da assembléia por um ano, depois saia dela e não  sabia quando retornaria, ou se retornaria. Na democracia ateniense essa  rotatividade permitia que todos participassem da Assembléia. Enquanto  na democracia moderna há uma permanência na cena política. O indivíduo  que é deputado depois se torna senador e presidente, quando o deixa de  ser retorna para outro cargo, não deixando que outros participem da  política. Isso faz da democracia moderna uma espécie oligarquia  disfarçada, onde famílias tomam conta do poder (nacional ou regional) e  não permitem que indivíduos participem da administração pública.

Além dessa permanência no poder há uma hierarquização do poder, a  demo-cracia moderna se apresenta em uma forma piramidal, onde há o  executivo na pes-soa do Chefe de Estado acima de seus ministros e logo  abaixo seus deputados. O legislativo que deveria estar unido paralelo ao  executivo mostra-se fragmentado e abaixo deste. Os legisladores se  apresentam como contrários ou a favor de determi-nados governantes, e  não contrários ou a favor de políticas praticadas ou projetos  elaborados. Acaba que essa participação na cena política moderna se dá  por meio de relações entre os governantes e governantes, e não entre  governantes e gover-nados.

Na democracia ateniense não havia essa relação governante-governado, o  governante era o governado e o governado também era governante. Um outro  contra-ponto encontrado por Finley, que leva o significado da palavra  democracia ao pé da letra, como já é sabido, democracia, na raiz da  palavra, significa “poder que vem do povo”. Em Atenas o povo fazia o  poder político, no Estado moderno quem faz o poder político é uma Elite  representativa, que diz governar em nome dos cidadãos comuns, mas não o  faz, causando a “Apatia Política” citada por Finley. Para ele a  democracia moderna é uma distorção da antiga, é uma aristocracia  disfarçada.

Na Atenas Clássica as leis eram feitas por cidadãos que tinham de  obedecê-las posteriormente, enquanto cidadãos, pois logo deixaria de  fazer parte da Assembléia e tinha de obedecer às leis como cidadão  comum, e s enquanto membro da Eclésia ele descumprisse alguma lei,  poderia ser retirado dela. Na democracia moderna o que se vê é o  contrário. O cidadão comum coloca os governantes no poder mas não podem  tirá-lo, a não ser pelo voto. As leis são feitas pelos governantes e os  cidadãos comuns não podem questioná-las, apenas devem obedecê-las, e os  governantes ficam acima delas, são imunes às leis que eles criam.

Democracia Antiga e Moderna nos ajuda a compreender como funcionava a  democracia antiga e como funciona a contemporânea, trazendo suas  semelhanças e divergências, seus pontos semelhantes e opostos. Líderes e  liderados trata especificamente de como se dava a relação entre  governantes e liderados, como eles se diferenciavam, de como eles se  abalizavam, mostra que na Atenas Clássica havia uma relação de  reciprocidade entre governo e sociedade, isso porque eram os dois uma só  instituição. E na modernidade há uma relação semelhante è relação  senhor-servo existente na Idade Média, o governo está superior à  sociedade. O que, segundo Finley, não pode ser chamado de democracia.

O quê se pode concluir? Pode-se concluir que não se tem Democracia no  mundo moderno, que esse sistema político é impossível quando se trata de  milhões de indivíduos. Ao ver países ditos modernos e democráticos  usarem da força para instituir a democracia em outros países ditos não  democráticos deve-se questionar a democracia moderna. E o que dizer de  casos como o que se prolonga desde o ano de 2003 quando soldados  americanos invadiram o Iraque com a desculpa de instituir a democracia?  Sabe-se que em regimes autoritários há um maior respeito às leis e à  integridade do Estado, há um nacionalismo forçado, mas este ainda  existe.

Quando se trata de democracia tomamos os países desenvolvidos como  modelo, mas como uma país onde quem perde nas urnas assume a frente do  Estado pode ser democrático, como um país que impõe-se sobre estados que  ele mesmo reconhece a independência a fim de colocar neles as suas  rédeas, como um país que preza pela democracia pode se definir como o  remanescente do Império Romano? O conceito de democracia deve ser, e  muito, repensado, afinal, está sendo deturpado por aqueles que dizem  fortalecê-lo.


Trabalho apresentado originalmente à Disciplina História Antiga, do curso de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em agosto de 2009. também disponível em: http://arvoredaliberdade.blogspot.com/2010/01/onde-esta-democracia-1.html desde 18 jan. 2010.




FINLEY, M. I. “Líderes e Liderados.” In: Democracia Antiga e  Moderna, por M. I. FINLEY, tradução: Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro,  RJ: Graal, 1988.