Relações de poder na escola - Maurício Tragtenberg (1929-1998)
Autor: Romero, Chico e Afins | Publicado: 2012-03-31T17:56:00-07:00

Professores, alunos, funcionários,
diretores, orientadores. As relações com todos estes personagens no espaço da
escola reproduzem, em escala menor, a rede de relações que existe na sociedade.
Isso não é novidade. O que interessa é conhecer como essas relações se
processam e qual o pano de fundo de idéias e conceitos que permitem que elas se
realizem de fato. A nós interessa analisar a escola através de seu poder
disciplinador. Conforme diz o pensador francês Michel Foucault, a escola é o
espaço onde o&nbsp;poder&nbsp;disciplinar produz o&nbsp;saber.



Essa situação surgiu no século XIX com
a&nbsp;instituição disciplinar&nbsp;que consiste na utilização de
métodos que permitem um controle minucioso sobre o corpo do cidadão através dos
exercícios de domínio sobre o tempo, espaço, movimento, gestos e atitudes, com
uma única finalidade: produzir corpos submissos, exercitados e dóceis. Tudo
isso para impor uma relação de docilidade e utilidade. Na escola, ser
observado, olhado, contado detalhadamente passa a ser um meio de controle, de
dominação, um método para documentar individualidades. A criação desse campos
documentário permitiu a entrada do indivíduo no campo do saber e, logicamente,
um novo tipo de poder emergiu sobre os corpos. Os efeitos do poder se
multiplicam na rede escolar devido à acumulação cada vez maior de novos
conhecimentos adquiridos a partir da entrada dos indivíduos no campo do saber.
Conhecer a alma, a individualidade, a consciência e comportamento dos alunos é
que tornou possível a existência da psicologia da criança e a psico-pedagogia. As
áreas do saber se formam a partir de&nbsp;práticas&nbsp;políticas
disciplinares, fundadas na&nbsp;vigilância. Isso significa manter o
aluno sob um olhar permanente, registrar, contabilizar todas as observações e
anotações sobre os alunos, através de boletins individuais de avaliação, ou
uniformes-modelo, por exemplo, perceber aptidões, estabelecendo classificações
rigorosas. A prática de ensino em sua essência reduz-se à&nbsp;vigilância.
Não é mais necessário o recurso à força para obrigar o aluno a ser aplicado, é
essencial que o aluno, como o&nbsp;detento, saiba que é vigiado. Porém
há um acréscimo: o aluno nunca deve saber que está sendo observado, mas deve
ter a certeza de que poderá sê-lo sempre.



As normas pedagógicas têm o poder de
marcar, salientar os desvios, reforçando a imagem de alunos tidos como
‘problemáticos’, estigmatizados como o ‘negrão’, o ‘índio’, o ‘maloqueiro’ ou o
morador da ‘favela’. A escola, ao dividir os alunos e o saber em séries, graus,
salienta as diferenças, recompensando os que se sujeitam aos movimentos
regulares impostos pelo sistema escolar. Os que não aceitam a passagem
hierárquica de uma série a outra são punidos com a ‘retenção’ ou a ‘exclusão’. A
escola se constitui num centro de discriminação, reforçando tendências que
existem no “mundo de fora”. O modelo pedagógico instituído permite efetuar&nbsp;vigilância&nbsp;constante.
As punições escolares não objetivam acabar ou&nbsp;&nbsp;‘recuperar’ os
infratores. Mas, ‘marcá-los’ com um estigma, diferenciando-os dos ‘normais’,
confiando-os a grupos restritos que personificam a desordem, a loucura ou o
crime. Dessa forma a escola se constitui num observatório político, um aparelho
que permite o conhecimento e controle perpétuo de sua população através da
burocracia escolar, do orientador educacional, do psicólogo educacional, do
professor ou até dos próprios alunos.



É a estrutura escolar que legitima o
poder de punir, que passa a ser visto como natural. Ela faz com que as pessoas
aceitem tal situação. É dentro dessa estrutura que se relacionam os
professores, os funcionários técnicos e administrativos e o diretor. É
necessário situar ainda que a presença obrigatória com o ‘Diário de Classe’ nas
mãos do professor, marcando&nbsp;ausências e presenças&nbsp;nuns casos,
atribuindo “meia falta” ao aluno que atrasou uns minutos ou saiu mais cedo da
aula, é a técnica de controle pedagógico burocrático por excelência herdada do&nbsp;presídio.
Esse professor é visto como encarregado de uma ‘missão educativa’ por uns; como
‘tira’ e ‘cão de guarda’ da classe dominante por outros, ‘contestador e
crítico’ por muitos. Não há dúvida que a escola, em qualquer sociedade, tende a
renovar-se e ampliar seu âmbito de ação, reproduzir as condições de existência
social formando pessoas aptas a ocupar os lugares que a estrutura social
oferece. Com a religião e o esporte, a educação pode se constituir num
instrumento do poder e, nessa medida, o professor é o instrumento da reprodução
das&nbsp;desigualdades&nbsp;sociais em nível escolar.



No seu processo de trabalho, o
professor é submetido a uma situação idêntica ao proletário, na media em que a
classe dominante procura associar educação ao trabalho, acentuando a
responsabilidade social do professor e de seu papel como guardião do sistema.
Nesse processo o professor contratado ou precário (sem contrato e sem
estabilidade) – mais de 85 mil só no Estado de São Paulo – substitui o efetivo
ou estável, conforme as determinações do mercado, colocando-o numa situação
idêntica ao proletário. O professor é submetido a uma hierarquia administrativa
e pedagógica que o controla. Ele mesmo, quando demonstra qualidades
excepcionais, é absorvido pela burocracia educacional para realizar a política
do Estado, portanto, da classe dominante em matéria de educação. Fortalecem-se
os célebres ‘órgãos’ das Secretarias de Educação em detrimento do maior&nbsp;enfraquecimento&nbsp;da
unidade escolar básica. Na unidade escolar básica é o professor que julga o
aluno mediante a nota, participa dos Conselhos de Classe onde o destino do
aluno é julgado, define o Programa do Curso nos limites prescritos, prepara o
sistema de&nbsp;provas&nbsp;ou&nbsp;exames. Para cumprir essa
função ele é inspecionado, é pago por esse papel de instrumento de reprodução e
exclusão.

É nas escolas particulares de classe
alta, ao ultrapassar a entrada do colégio que o professor perde seus direitos
em função das normas impostas e do papel a desempenhar. Mestres e alunos
submetem-se a esse inconsciente coletivo transmitido por herança cultural: um
‘respeitável’ professor não fala de sua vivência pessoal por temer ser
considerado medíocre. O aluno, por sua vez, espera do professor certo tipo de
comportamento, seu desprezo ou sua admiração.



A própria disposição de carteiras em
sala de aula reproduz as relações de poder: o estrado que utiliza&nbsp;acima&nbsp;dos
ouvintes, estes sentados em cadeiras linearmente definidas próximas a uma linha
de montagem industrial, configuram a relação ‘saber/poder’ e
‘dominante/dominado’. O professor subordina-se às autoridades&nbsp;superiores,
essa submissão leva-o a acentuar uma dominação&nbsp;compensadora.
Delegado dessa ordem hierárquica junto aos estudantes, ele é símbolo vivo dessa
subordinação, o instrumento da submissão. Seu papel é impor a&nbsp;obediência.
Na relação do professor com a classe, encontram-se dois adolescentes: o
adolescente aluno a quem ele deve educar e o adolescente&nbsp;reprimidoque
carrega consigo. O poder professoral manifesta-se através do sistema de&nbsp;provas&nbsp;ou&nbsp;exames&nbsp;onde
ele pretende&nbsp;avaliar&nbsp;o aluno. Na realidade estáselecionando,
pois uma avaliação de uma classe pressupõe um contato diário com a mesma,
prática impossível no atual sistema de ensino. A&nbsp;disciplinação&nbsp;do
aluno tem no sistema de exame um excelente instrumento: a pretexto de&nbsp;avaliar&nbsp;o
sistema de exames. Assim, a avaliação deixa de ser um instrumento e torna-se um
fim em si mesma. O&nbsp;fim, que deveria ser a produção e transmissão de
conhecimentos, acaba sendo esquecido. O aluno submete-se aos exames e provas. O
que prova a prova? Prova que o aluno sabe como fazê-la, não prova seu saber. O
fato é que, na relação professor/aluno, enfrentam-se dois tipos de saber, o
saber do professor&nbsp;inacabado&nbsp;e a ignorância do aluno&nbsp;relativa.
Não há saber absoluto nem ignorância absoluta. No fundo, os exames&nbsp;dissimulam,
na escola, a eliminação dos pobres que se dá&nbsp;sem&nbsp;exame. Muitos
deles não chegam a fazê-lo, são excluídos pelo aparelho escolar muito cedo,
veja-se o nível de evasão escolar na 1ª série do 1º grau e nas últimas séries
do 1º e 2º grau.



O exame permite a passagem de
conhecimento do professor ao aluno e a retirada de um saber do aluno destinado
ao mestre. O exame está ligado a certo tipo de formação de saber e a certo tipo
de exercício de poder. O exame permite também a formação de um sistema
comparativo que dá lugar a descrição de grupos, caracterização de fatos
coletivos, estimativa de&nbsp;desvios&nbsp;dos indivíduos entre si. Qualquer
escola se estrutura em função de uma&nbsp;quantidade&nbsp;de saber,
medido em doses, administrado homeopaticamente. Os exames sancionam uma
apropriação do conhecimento, um&nbsp;mau&nbsp;desempenho ocasional, um
certo&nbsp;retardo&nbsp;que&nbsp;prova&nbsp;a&nbsp;incapacidade&nbsp;do
aluno em apropriar-se do saber. Em face de um saber imobilizado, como nas
Tábuas da Lei, só há espaço para&nbsp;humildade&nbsp;e&nbsp;mortificação.
Na penitência religiosa só o trabalho salva, é redentor: portanto, o trabalho
pedagógico só pode ser sado-masoquista. Não é por acaso que existe relação
entre a estrutura simbólica da religião com a escolar. Elas reforçam a
estrutura simbólica pela qual se realiza a estrutura de classe. A mesma relação
de indignidade existente entre o pecador e a religião, é a existente entre os
alunos e o saber. O aluno é visto como se tivesse uma essência inferior à do
mestre, como o homem o é ante a figura de Deus.



O trabalho mortificante no plano
pedagógico – a ansiedade em saber se foi aprovado ou reprovado no exame – é a
via da redenção, a expiação da indignidade. É o único caminho pata atingir o
Templo do Saber, da Graça e da Riqueza.

Para não desencorajar os mais&nbsp;fracos&nbsp;de
vontade surgem os métodos&nbsp;ativos&nbsp;em educação. A dinâmica de
grupo aplicada à educação alienou-se quando colocou em primeiro plano o&nbsp;grupo&nbsp;em
detrimento da&nbsp;formação. A utilização do pequeno grupo como técnica
de formação deve ser vista como uma possibilidade entre outras. Tal técnica não
questiona radicalmente a essência da pedagogia educacional. O fato é que osgrupos&nbsp;acham-se
diante de um monitor; aqueles caracterizam o&nbsp;não saber&nbsp;e este
representa o&nbsp;saber. Ao invés de colocar como tarefa pedagógica&nbsp;dar
um curso&nbsp;e o aluno&nbsp;recebê-lo, por que não colocá-lo em
outros termos:&nbsp;em que medida o saber acumulado e formulado pelo
professor tem chance de tornar-se o saber do aluno? Vistos&nbsp;estaticamente&nbsp;a
escola e o professor, ele aparece como guardião de um saber estratificado, como
o&nbsp;sacerdote&nbsp;das&nbsp;salvaguardaseducacionais, como o&nbsp;gerente&nbsp;de
sua distribuição, como o&nbsp;profeta&nbsp;da necessidade do trabalho e
do mérito vinculado a um esforço redentor, finalmente, da vontade que tudo
salva.



Porém, há o outro lado da moeda. O
professor é agente da reprodução social e, pelo fato de sê-lo, também é agente
da contestação, da crítica. O predomínio das funções de reprodução e de crítica
professoral dependem mais do movimento social e sua dinâmica, que se dá na
sociedade civil, fora dos muros escolares. Em períodos de mudança social, o
professor, enquanto assalariado ou funcionário do Estado, se organiza contra a
deterioração de suas condições de trabalho. Nesse momento ele contesta o
sistema. Porém, para contestar o sistema é necessário estar inserido nele numa
função produtiva. É o que se dá com o operário. Reproduzindo o capital, ponto
terminal do trabalho acumulado, tem ele condições de contestar o capital
mediante sua auto-organização e ações práticas. Desvinculado da produção pouco
pode fazer. Greve de desempregados é coisa difícil. Por tudo isso a escola é um
espaço contraditório: nela o professor se insere como reprodutor e pressiona
como questionador do sistema, quando reivindica. Essa é a ambigüidade da função
professoral.



A possibilidade de desvincular saber de
poder, no plano escolar, reside na criação de estruturas horizontais onde
professores, alunos e funcionários formem uma comunidade&nbsp;real. É um
resultado que só pode provir de muitas lutas, de vitórias setoriais, derrotas,
também. Mas sem dúvida a autogestão da escola pelos trabalhadores da educação –
incluindo os alunos – é a condição de democratização escolar. Sem escola
democrática não há regime democrático; portanto, a democratização da escola é
fundamental e urgente, pois ela forma o&nbsp;homem, o futuro cidadão.