Autor: Direito Internacional Público - T.3 (2011.1) - FAG | Publicado: 2012-06-21T17:40:00-03:00

Emerson Vilanova
21/06/2012 - 16:36 

Unasul manda hoje missão para o Paraguai 


Comentários 6

Fernando Rodrigues









       if(typeof Posts == 'undefined')
       Posts = [];
       
       Posts.push({
       'containerId' : "compartilhe-1199",
       'title': "Unasul manda hoje missão para o Paraguai",
       'url': "http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/06/21/unasul-manda-hoje-missao-para-o-paraguai/"
      });
       
      

ideia é tentar retardar (ou impedir) impeachment de Lugo 
processo será votado em 24 horas pelo Senado paraguaio
A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiu enviar uma missão hoje (21.jun.2012) de ministros de Relações Exteriores ao Paraguai para mediar a crise política naquele país
A decisão foi tomada no início da tarde em reunião da qual participaram 5 presidentes: Dilma Rousseff (Brasil). José Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia) e Juan Manuel Santos (Colômbia). A missão de chanceleres sai hoje às 19h, do Rio de Janeiro.
A ideia é tentar falar com os representantes das instituições do Paraguai e consulta-los sobre a forma como está sendo conduzido o processo de impeachment contra o presidente daquele país, Fernando Lugo.
A missão de chanceleres precisa chegar ainda hoje ao Paraguai por uma razão bem objetiva: o rito de impeachment de Lugo será sumário no Senado do país (a Câmara já o aprovou). Os senadores começam hoje à noite a realizar 3 sessões em apenas 24 horas: uma de acusação, outra de defesa e a de votação propriamente.
Os chanceleres latinos devem desembarcar no Paraguai à noite e ir diretamente ao Senado do país.
O secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez, disse em entrevista no Riocentro, onde se realiza a Rio+20, que não há intenção de prejulgar o que se passa no Paraguai. Mas que “todo processo dessa ordem precisa garantir o direito de defesa” aos acusados.
Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, já houve 23 anúncios de intenção de impeachment contra Fernando Lugo –eleito em 2008. Esse pedido atual era mais um, mas acabou prosperando e pegou a todos de surpresa no Rio Janeiro. Lugo não havia comparecido à Rio+20.
Na reunião dos presidentes latino-americanos que estavam no Riocentro, o colega do Paraguai conversou com todos ao telefone –no sistema viva-voz– por cerca de 15 minutos.
Embora em público nenhum dos ministros latino-americanos admita, a impressão geral das autoridades reunidas no Riocentro é que há uma tentativa de golpe congressual contra Lugo.
“Parece que as coisas foram feitas com uma rapidez incrível”, disse Marco Aurélio Garcia. “Não parece ser um procedimento normal”.
O assessor para assuntos internacionais de Dilma disse ser relevante lembrar que o Paraguai faz parte da Unasul e do Mercosul. “Essas duas organizações têm cláusulas democráticas”, disse. Ou seja, países que rompem com a democracia não podem permanecer membros.
Fernando Lugo está sendo ameaçado de impeachment pelo “fraco desempenho de suas funções”, após o violento confronto gerado por uma ordem de despejo de trabalhadores sem-terra na última sexta-feira (15.jun.2012).
A proposta de impeachment foi aprovada no dia de hoje (21.jun.2012) por 73 votos a favor e um contra na Câmara dos Deputados. Agora, se o Senado também aprovar, o presidente Lugo será afastado.