Autor: Marcelo de S. Silva | Publicado: 2011-12-07T14:12:00-08:00






Marcio Sotelo Felippe: A torpeza como política

por&nbsp;Marcio Sotelo Felippe,&nbsp;sugestão de&nbsp; Giane Alvares, da Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap)

Reinaldo Azevedo postou em seu blog violento ataque à Associação Juízes para a Democracia. O motivo foi a nota em que a entidade de juízes&nbsp;fez críticas à conduta da reitoria da USP e das autoridades nos recentes episódios envolvendo aquela Universidade.

A nota da AJD &nbsp;também motivou matéria da&nbsp;Veja.&nbsp; Ilustrada com uma foto da suástica nazista. Inacreditável.

No texto de Reinaldo Azevedo há dois aspectos que merecem atenção das pessoas razoáveis e lúcidas do país. O primeiro – que foi também o mote da&nbsp;Veja&nbsp;– &nbsp;é a desonesta manipulação de um conceito básico das democracias contemporâneas.

A nota da AJD diz, em certa passagem, que a lei, seja em si mesma, seja na sua aplicação, deve ser recusada se contrariar princípios constitucionais. Acontece todos os dias nas sociedades democráticas.&nbsp;&nbsp; Nas decisões dos tribunais, juízes ou administradores públicos.&nbsp; Do ponto de vista dos cidadãos, relaciona-se com o conceito de desobediência civil, tal como praticado por Gandhi e Martin Luther King, filosoficamente consolidado, ainda que de escassa repercussão prática. No conflito entre uma regra positiva&nbsp; e a moralidade, prevalecem a moralidade e os princípios constitucionais.

Mas o colunista pinça a frase para dizer que os juízes estão atacando o Estado de Direito e a idéia de
supremacia da lei. Os juízes da AJD fizeram rigorosamente o contrário. Defenderam o Estado de Direito,&nbsp; a ordem constitucional e a moralidade.

Isto se &nbsp;chama delinquência intelectual. Mostra a inacreditável má-fé e desonestidade&nbsp; do colunista. Podia ser&nbsp; burrice, mas não parece ser o caso de se atribuir burrice a Reinaldo Azevedo. É o porta-voz das trevas, simplesmente.

O segundo aspecto. Após conduzir, maliciosamente, seus leitores à conclusão de que a AJD é uma perigosa entidade subversiva que pretende destruir a democracia,&nbsp;nomina, um a um, os dirigentes da entidade.

Isto se chama&nbsp; delinquência política. Que também atende pelo nome de fascismo. Neste momento o colunista ingressou na infame galeria em&nbsp; que figuram, entre outros,&nbsp; Joseph McCarthy e o jornalista Claudio Marques.

McCarthy, como os leitores devem lembrar,&nbsp; foi o senador norte-americano responsável pela “caça às
bruxas” nos anos 50, que perseguiu e destruiu a vida de milhares de pessoas sob a acusação de esquerdismo, &nbsp;&nbsp;fazendo da delação instrumento de ação política.

Claudio Marques foi o jornalista que denunciou Vladimir Herzog como perigoso esquerdista infiltrado na TV Cultura. Herzog foi preso após&nbsp; a infame campanha movida por Claudio Marques, &nbsp;&nbsp;e o&nbsp; fim do episódio todos conhecemos.

Reinaldo Azevedo vem numa escalada de violência verbal.&nbsp; Perdeu a noção de limites. Embriagado pelo sucesso de sua retórica ultradireitista em certo segmento social, criou um círculo vicioso em que ele e seus leitores alimentam-se reciprocamente de ódio. Sua linguagem incita o ódio dos leitores, e o ódio dos leitores &nbsp;o incita a tornar-se mais violento e permissivo.

Quem lê “A Chegada do III Reich”, do historiador ingles Richard Evans, identifica esse mesmo mecanismo na República de Weimar. Figuras semelhantes a Reinaldo Azevedo pululavam.

O conceito clássico de fascismo é o uso da violência como instrumento político. Nenhuma violência política se viabiliza sem uma etapa anterior anterior de &nbsp;ódio e violência verbal. Este o papel em
que Reinaldo Azevedo e&nbsp;Veja&nbsp;se comprazem. O fascismo não surge por geração espontânea. Germina pouco a pouco com semeadores desse tipo.

Conflitos politicos resolvem-se, em uma democracia,&nbsp; por procedimentos antecedidos por diálogos em que os sujeitos agem racionalmente e submetem-se a tais procedimentos independentemente de seu resultado. Quem, como a Veja ou Reinaldo Azevedo, aventura-se no caminho da infâmia e da torpeza recusa&nbsp; esse diálogo racional e recusa&nbsp; os mecanismos democráticos. Não se importa mais com a política democrática,&nbsp; fazendo falsas profissões de fé na democracia. Vislumbra apenas o ódio como meio de ação política. Se o ódio não for suficiente, vai recorrer a outro tipo de violência.

Marcio Sotello Felippe é procurador do Estado de São Paulo.