SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE ABORTO E DIREITOS HUMANOS
Autor: Eduardo Klausner | Publicado: 2017-03-30T11:56:00-03:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; "Aconteceu no dia
22 de março de 2017 na Universidade Católica de Petrópolis o Seminário
Interdisciplinar sobre Aborto e Direitos Humanos, organizado e realizado pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O seminário teve início às 9h, com o Monsenhor José Maria Pereira abrindo o evento
científico, e durante todo o dia professores, pesquisadores e especialistas se
dedicaram a debater o tema do aborto em suas múltiplas implicações, objetivando
esclarecer a sociedade e a comunidade científica sobre a gravidade do ato
voluntário de interrupção da gravidez, que atenta contra o Direito à Vida
assegurado a todo ser humano na Constituição Federal Brasileira e em Tratados
Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Na parte da manhã as palestras e discussões foram centradas na abordagem
biomédica e filosófica. A primeira preleção foi ministrada pelo&nbsp;Prof. Dr.
Rodrigo Grazinoli Garrido, abordando teorias biológicas sobre o início da vida,
e a segunda pela Profa.&nbsp;Paula Valente Serman,&nbsp;que enfocou as
consequências do aborto para a saúde da gestante&nbsp;através da conferência
intitulada “A beleza que dá a vida”.&nbsp;Os debates foram mediados pelo Prof.
Paulo César Silva Tavaresque. Em seguida&nbsp;palestraram o&nbsp;Prof. Dr.
Daniel Nunes Pêcego, que tratou do aborto na perspectiva do Direito Natural, e
o Prof. Dr. Robson Oliveira com o tema: O fim da linha do humanismo: da escolha
individual à seleção institucional. O debates filosóficos foram mediados pelo
Prof. Dr. Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O resultado dessa primeira
mesa-redonda foi a demonstração&nbsp;irrefutável de que o início da vida se dá
a partir da concepção, e que o aborto consiste na destruição ilegítima da vida
humana nascente.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Na parte da tarde as conferências
foram dedicadas às questões jurídicas, especialmente no que tange aos recentes
julgamentos do Supremo Tribunal Federal simpáticos ao aborto e a consequente violação
que isso representa aos Direitos Humanos e Fundamentais que deveriam ser
assegurados a todos pelo Estado brasileiro.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na primeira conferência
da tarde, o&nbsp;Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira analisou a ADPF nº 54 e o
Direito à Vida da Criança com Anencefalia. Em seguida o Dr. Paulo Silveira
Martins Leão Júnior explanou sobre o tema: "A ADIN 5.581/16 : Efetivação
ou Eliminação dos Direitos da Criança com Deficiência?", enfocando a
questão do aborto associado a epidemia de Zika vírus. Os debates foram mediados
pela Profa. Ma. Sintia Said Coelho.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A quarta e última mesa
de conferencistas contou com o Prof. Dr. Eduardo Antônio Klausner, que
dissertou sobre a violação juridicamente injustificável ao direito fundamental
à vida do nascituro acarretado pelo Aborto, especialmente quando ponderado com
outros direitos fundamentais titularizados pela mulher e gestante; e com o
Prof. Dr. Cleber Francisco Alves, que analisou o Aborto à Luz do Princípio da Dignidade
Humana. Os debates foram mediados pela Profa. Ma.&nbsp;Lília&nbsp;Nunes dos
Santos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Outrossim, durante o evento foi lançada a obra “"Aborto: A Atual Discussão
sobre a Descriminalização do Aborto no Contexto de Efetivação dos Direitos
Humanos" de autoria da Mestra em Direito pela Universidade Católica de
Petrópolis Lília Nunes dos Santos, publicada pela Editora Juruá.