Itaipu: Da bondade do ditador Médici aos “latidos” do golpista paraguaio, a história de um crime de lesa-pátria…
Autor: Toni Gumauskas | Publicado: 2012-08-10T16:49:00-03:00

Na época o General-de-Exército Emílio Garrastazu Médici mantinha o Brasil sob mão de ferro.  Seu período como “presidente”, foi considerado como o mais sangrento da ditadura (clique aqui).  O ex-chefe do SNI protagonizou um período em que discordar do presidente, significava tortura e morte.  E foi nesse ambiente “democrático” que foi assinado com o paraguaio, General-de-Exército Alfredo Stroessner”, também ditador, o acordo que criou a Usina Hidrelétrica de Itaipu.  O acordo criou o DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1973 (clique aqui).     O ditador Médici promoveu o endividamento brasileiro,  assumindo compromissos, que seriam do Paraguai  &nbsp;  Pelo acordo, lesando seu país, Médici presenteou o Paraguai com a metade de Itaipu. Veja abaixo um artigo que mostra, de forma didática, o tema.  Do Estadão:  O verdadeiro preço de Itaipu  27 /04/2008  No tratado, assinado pelos dois presidentes em 1973, o Brasil se comprometia a arcar com os custos. Em troca, sem mais condições, o Paraguai seria sócio. Sua dívida, amortizada num período de 50 anos, não seria paga em dinheiro. A moeda corrente é energia. E esse é o motivo que faz o preço da energia que o Paraguai repassa ao Brasil tão baixo. Está pagando sua dívida nos termos acordados. Hoje, o Paraguai considera que saiu perdendo. À época, a impressão era o contrário. Enquanto paraguaios celebravam o acordo, os brasileiros envolvidos lamentavam.  “Hoje, uma obra como Itaipu não seria construída do jeito que foi”, diz a professora. Acordos fechados dentro de gabinetes, a expulsão de 8 mil famílias de suas terras e, talvez, um dos maiores desastres ambientais do século 20 marcam sua história. É a destruição do Salto de Sete Quedas. Apesar do nome, o conjunto de cinco quilômetros era composto por 21 cachoeiras.  Que dívida é essa?  Na época da construção da usina, o Paraguai não tinha dinheiro para entrar num condomínio com o Brasil. Foi o Banco do Brasil que emprestou a parte paraguaia da composição do capital inicial de US$ 100 milhões. Ao todo, a obra custou quase US$ 30 bilhões, uma dívida que o Brasil assumiu no exterior e que pagou sozinho. O acordo do Tratado de Itaipu, firmado em 1973, tem uma duração de 50 anos, ao longo dos quais o Paraguai paga sua parte do custo, não em dinheiro, mas por meio da eletricidade excedente que ele remete de volta ao Brasil. O preço que pagamos por essa energia, que de fato é baixo, foi decidido naquela época.  Como foi a negociação?  Itaipu foi um projeto que nasceu técnico, desenvolvido por um grupo de engenheiros brasileiros. Eles não aceitavam a idéia de que a usina fosse dividida com os paraguaios, muito menos que essa propriedade fosse estabelecida na proporção de 50% para cada uma das partes. Houve um esforço muito grande, dos técnicos paraguaios, para convencer o Brasil. Quando contam sua história, os paraguaios ressaltam até hoje essa luta árdua para conseguir tudo o que queriam. Quando se definiu o local da usina ali na região onde ficava o Salto de Sete Quedas, em Guaíra (PR), a opinião dos técnicos brasileiros era de que deveríamos construir a usina sozinhos e pagar royalties pelo uso parcial de águas paraguaias. Pagaríamos em dinheiro ou em energia, mas a usina seria totalmente brasileira. Durante todo o processo de negociação, esses técnicos brasileiros jamais compreenderam a posição do Planalto. E, realmente, quem estuda a história de Itaipu fica com a impressão de que o governo do Brasil cedeu em tudo. O Paraguai não tinha dinheiro para participar da sociedade.  Então o que houve?  A decisão foi política. Precisamos compreender o contexto da época. Só aconteceu porque ambos os países viviam um momento muito especial, que era o auge de suas ditaduras militares, com o general Stroessner lá e Médici aqui. Em Brasília, principalmente após o Ato Institucional nº 5, o poder estava concentrado nas mãos do presidente da República. Nada era debatido no Congresso. As discussões políticas não se davam em público e as decisões não podiam ser questionadas. O Brasil acabou cedendo às reivindicações dos paraguaios. A contrapartida que impôs foi de que essa dívida paraguaia seria amortizada ao longo de 50 anos e seria paga não em dinheiro, mas em energia. Foi o fim de um longo processo histórico de tensão entre os dois países. A idéia de que o Brasil arcaria com o custo total e o Paraguai pagaria em energia elétrica já estava prevista na primeira ata de negociação, assinada pelos dois em 1966.  A decisão final foi bom negócio para o Brasil?  Quando estudei a história desse processo tive uma longa conversa com um dos engenheiros brasileiros responsáveis pela obra, que era, na época, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG). Na ESG eles consideravam que a jogada era inteligente. Foi uma maneira de apaziguar o Paraguai, garantir a energia e, ao mesmo tempo, ele disse isso literalmente, “pagar uma dívida histórica com o país vizinho”. É uma referência à Guerra do Paraguai. Os militares brasileiros, na época, consideravam que isso também tinha que ser levado em conta.  O preço da energia, que antes era bom negócio para o Paraguai (detentor da metade da usina, sem pagar por ela), agora se torna combustível para chantagem.  Federico Franco, tão golpista quanto Stroessner e Médici, não obteve apoio brasileiro ao golpe contra Fernando Lugo (presidente DE FATO).  Em razão do golpe, o Paraguai está suspenso do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).  A decisão valerá até que a 'ordem democrática seja restabelecida' (clique aqui). Franco tenta pressionar o Brasil, membro com força decisiva no Mercosul e na Unasul. A dívida do Paraguai com a construção da usina foi amortizada num período de 50 anos (de 1973 até 2023). Ou seja, caso o Paraguai deixe de fornecer energia, terá que pagar por Itaipú.  E terá que pagar até 2023 (aqui aqui). Franco afirmou que Paraguai 'se fará respeitar' (clique aqui). Mas terá que encontrar outra maneira de garantir o respeito… Veja também: Corte paraguaio de energia? Não tão cedo O escândalo do “mensalão” e as viúvas de FHC: A indignação de tucanos e simpatizantes esconde uma pergunta intrigante. E se fosse o governo tucano que estivesse em julgamento? Imagem: historiandonovestibular.blogspot.com