O governador Simão Jatene fala sobre a possível divisão territorial do Estado
Autor: Renan Pinheiro | Publicado: 2011-09-16T18:27:00-07:00

      Jatene pede maturidade no plebiscito!  O governador Simão Jatene  falou pela primeira vez sobre a possível divisão territorial do Estado,  durante uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional  Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ontem de manhã.  Segundo ele “foi absolutamente correta” a decisão do Supremo Tribunal  Federal (STF) de que toda a população do Estado deve ser ouvida sobre o  assunto. Ele disse que o plebiscito “mais do que dividir o território  poderá dividir o povo”, provocando “fraturas” e “traumas” das quais ele,  como governador, terá que cuidar no dia seguinte ao plebiscito “seja  qual for o resultado”. Jatene disse que, como governador, tem que  submeter a posição pessoal dele à “ética da responsabilidade” de ter que  continuar governando todo o Estado, mesmo que a divisão seja aprovada,  até que surjam os novos estados. Ele disse que espera que a sociedade  tenha a maturidade de enfrentar esse “grande desafio” e que “todos se  curvem ao desejo da maioria”. FALÊNCIA  Na opinião do governador, o sentimento separatista não é um  problema do Pará, mas está em vários estados “pela falência da federação  brasileira”. A União, segundo ele, fica com 60% da arrecadação, o que  faz com que os estados e municípios tenham cada vez menos condições de  atender à população. “É isso que está na raiz desse debate e que alguns  fazem questão de esconder”. Jatene disse que vai estudar junto com o presidente do TRE a  possibilidade de realizar campanhas institucionais para esclarecer a  população para que o eleitor desavisado não seja usado como “massa de  manobra de outras pessoas”. O governador e o presidente do TRE também  discutiram a participação do Estado na segurança das eleições. As forças  federais só atuarão em 16 municípios e a Polícia Militar é que vai  garantir a segurança nas demais cidades. O desembargador Ricardo Nunes disse que o TRE já estava se  preparando para uma eleição em todo o Estado. “Nós já estávamos  trabalhando com essa constitucionalidade”. Ele explicou que houve  somente uma ratificação da lei 9.709/98 que prevê a realização do  plebiscito em todo o Estado cuja constitucionalidade havia sido  questionada pelo Estado de Goiás. Sobre as resoluções, aprovadas no dia 18 de agosto pelo TSE, ele  destacou que foi colocado um teto de R$ 10 milhões para gasto com a  campanha eleitoral para cada frente que participará da eleição e, “se  houver algum tipo de abuso em relação a esses valores, o Ministério  Público Eleitoral tomará as providências”. Neste caso e no caso também de campanhas fora do período  determinado, como já está acontecendo, os presidentes das frentes (que  deverão necessariamente ser ou deputados estaduais, federais ou  senadores) deverão responder pelos crimes. As inscrições das quatro frentes (duas contra e duas a favor da  divisão) que deverão participar da eleição se encerra no próximo dia 2,  mas até agora nenhuma fez sua inscrição. O registro deve ser pedido até o  dia 12. Os eleitores têm até o dia 11 de setembro para tirar o título,  pedir segunda via ou pedir transferência de domicílio eleitoral. Após  esse prazo, esses serviços vão continuar a ser realizados, mas o eleitor  não poderá participar do plebiscito.