Direito de encerrar a vida?
Autor: Carlos Gomes | Publicado: 2011-09-02T17:57:00-03:00

Armond e Dorothy Rudolph temiam um declínio lento e um sofrimento prolongado em sua terceira idade, o que fez com que se juntassem a uma organização que apoia o direito de terminar a vida quando a doença ou dor ficam grandes demais. Eles participaram de reuniões e rascunharam uma declaração antecipada de vontade rejeitando tratamento de suporte à vida no caso de enfermidades fatais e irreversíveis. Eles deram folhetos sobre o tema aos filhos e discutiram os planos com eles.
Porém, anos mais tarde, quando o casal finalmente decidiu desistir desta vida, tudo veio abaixo. Depois que os Rudolphs começaram a recusar a alimentação, o lar para terceira idade onde moravam em Albuquerque, Novo México, tentou despejá-los. Quando a família recusou, os gerentes ligaram para a emergência e tentaram transportar o casal idoso para um hospital.Os Rudolphs deixaram o local e morreram numa casa alugada, cercados pelos filhos e cuidados por profissionais especializados em pacientes terminais.Agora, seu caso se tornou um ponto de convergência para quem apoia a autodeterminação no fim da vida e levantou questões espinhosas sobre os direitos dos residentes em lares para a terceira idade e o profundo desconforto da sociedade com a aceleração da morte.“O maior medo deles era terminar numa clínica de repouso”, disse o filho do casal, Neil Rudolph, professor de química aposentado de Alamosa, Colorado.“Aquilo era o inferno para eles, ter pessoas tomando conta deles, não ter independência”.Da forma como aconteceu, os Rudolphs tiveram uma longa e satisfatória terceira idade em Albuquerque. Eles faziam jardinagem, foram voluntários dos escoteiros e trabalharam como líderes numa igreja presbiteriana. Quando sua casa grande e ajardinada ficou difícil demais para manter, construíram uma menor numa cidade vizinha.Por fim, eles se mudaram novamente para uma comunidade de aposentados, mas, segundo o filho, “física e mentalmente, eles começaram a descer ladeira abaixo”.Em outubro, eles entraram num lar para terceira idade chamado Village at Alameda. Armond Rudolph, 92 anos, sofria de estenose espinhal e Dorothy Rudolph, 90 anos, praticamente não se mexia. Ambos apresentavam sintomas de demência precoce.Em janeiro, eles puseram em ação o plano de parar de comer e beber. A prática é uma forma legal de acelerar a morte sem drogas nem violência, geralmente durando cerca de duas semanas.Ninguém sabe quantas pessoas escolhem dar fim à vida desta forma, mas uma pesquisa com enfermeiros especializados em pacientes terminais, publicado em The New England Journal of Medicine, em 2003, constatou que a maioria dos enfermos que deliberadamente recusavam comida e líquidos tiveram “uma boa morte”, com baixos níveis de dor e sofrimento.
Neil Rudolph, sua irmã e cônjuges vieram do Colorado para ficar com o casal e chamaram uma organização de cuidados paliativos. “Todos nós discutimos o que isso significava e se eles tinham certeza do que faziam”. Quando os pais confirmaram o desejo, ele os ajudou a escrever uma declaração afirmando sua decisão e depois avisaram os administradores do lar para terceira idade sobre os planos. Segundo o filho, os administradores disseram à família que os Rudolphs teriam de sair no dia seguinte.A direção do lar não quis dar entrevistas, mas afirmou por e-mail que, quando um residente “exige disposições alternativas, atenção médica ou um nível de cuidado além das nossas capacidades, temos a obrigação de notificar um provedor médico”.A Fundamental Long Term Care, empresa proprietária do lar e de mais de cem outros em 14 estados, não respondeu aos pedidos de entrevista.“Esta é a primeira vez que ouvimos falar de uma situação semelhante”, disse por e-mail Karl Polzer, diretor de políticas do National Center for Assisted Living. “É importante que as comunidades para terceira idade tenham o direito de escolher se esse tipo de ação é condizente com sua filosofia e valores”.Neil Rudolph reclamou aos administradores do Village at Alameda que seus pais, no quarto dia do processo, não tinham aonde ir. Ele também salientou que o contrato exigia um aviso de alta com 30 dias de antecedência.No dia seguinte, os administradores chamaram o serviço de emergência, relataram uma tentativa de suicídio e disseram para os paramédicos levarem os Rudolphs a um hospital. Chegaram equipes do corpo de bombeiros de Albuquerque e do serviço de ambulância local. Sem saber o que fazer, eles ligaram para um médico do departamento de medicina emergencial da Universidade do Novo México, parte de um consórcio que consultam quando encontram uma situação fora do padrão.Sua confusão ilustra a ambiguidade cercando o ato de parar voluntariamente de comer e beber.Sob a lei federal americana, essa atitude é legal em todos os estados, afirma Charles Sabatino, diretor da comissão sobre lei e envelhecimento da Associação Americana de Advogados. “A Suprema Corte reconheceu o direito de que uma pessoa capacitada recuse qualquer intervenção médica, incluindo via tubo de alimentação”.O direito também foi estabelecido pela Lei Federal de Autodeterminação do Paciente. Nem um diagnóstico de demência significa necessariamente que alguém não tenha capacidade legal para decidir parar de comer e beber, asseguram especialistas jurídicos.Porém, exercer tal direito pode ser difícil. “Embora a teoria possa ser clara, a execução pode ser complicada”, disse Sabatino. Um lar com afiliação religiosa pode recusar, os trabalhadores podem não ficar à vontade e tribunais ou agentes da lei podem querer se envolver.O médico enviado pela Universidade do Novo México, Dr. Drew Harrell, falou com todos os envolvidos, incluindo discussões demoradas e em separado com Dorothy e Armond Rudolph.“Eles foram capazes de explicar de forma muito apropriada e eloquente seus desejos. Eles não achavam que precisavam ir para um hospital. O casal detalhou que queria controlar os assuntos ligados ao fim de suas vidas”, declarou.Tranquilizado de que compreendiam as implicações da decisão, “determinei que nossos serviços não eram necessários”. Os Rudolphs assinaram papéis mostrando que declinaram o transporte.Preocupados com mais conflitos, os parentes transferiram o casal para uma casa alugada em Albuquerque. Mesmo com visitas diárias, ou duas vezes ao dia, de enfermeiros especializados em tratamento paliativo, a vigília 24 horas era exaustiva, “mas satisfatória”, disse Neil Rudolph. “Era isso que eles queriam e pudemos ajudá-los a executar seus planos”.Depois de ficar inconsciente, Armond Rudolph morreu primeiro, dez dias depois de dar início ao processo; sua esposa o acompanhou no dia seguinte.“Eles tiveram a morte digna e pacífica que buscavam”, Neil Rudolph declarou recentemente a jornalistas. “Contudo, isso também é uma fábula moral”.O grupo Compassion &amp; Choices, que defende a expansão de opções para o fim da vida, fez circular um apêndice que pode ser anexado aos contratos dos lares para terceira idade. Ele afirma, em parte, que “o lar respeitará as escolhas para o fim da vida do residente e não impedirá nenhum tipo de tratamento ou não-tratamento, livre e racionalmente escolhido pelo residente”.O National Center for Assisted Living disse que pretende se reunir com o Compassion &amp; Choices para discutir a questão. 

 FONTE The New York Times News Service/Syndicate