Incentivo à Cultura: Funciona?
Autor: Grupo AGR | Publicado: 2012-09-27T11:06:00-03:00

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Você sabe o que é a Lei Rouanet? Ela foi criada em 1991
durante o governo Collor, com a intenção de incentivar investimentos de
empresas privadas em programas culturais brasileiros através da isenção fiscal.
Ou seja, o dinheiro que as empresas deixam de pagar ao governo deve ser
aplicado em algum projeto cultural aberto à população, como filmes, peças de
teatro, exposições e shows musicais. É um programa nacional que foi criado para
estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais. Desde
1992, data de sua promulgação, a produção de filmes nacionais passou de 3 para
99 filmes em 2011, segundo pesquisa da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

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Apesar de o incentivo ter contribuído para o crescimento da
produção cultural, sua acessibilidade ainda deixava muito a desejar já que,
além da maioria das realizações culturais serem pagas, as empresas sempre
procuravam investir em manifestações que contribuíssem para sua imagem e
tivessem grande alcance. Devido a esse interesse por parte das empresas,
ocorreu uma concentração regional de investimentos originados de isenção fiscal
no eixo Rio – São Paulo, fazendo com que o Sudeste abocanhasse 67% dos recursos
em 20 anos de vigência da lei.

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Essa desigualdade de distribuição de recursos gerou
insatisfação e, para consertar as muitas imperfeições da Lei Rouanet, foi criada
a ProCultura (Lei 6722/2012), projeto que substituirá a Rouanet em 2013. Com
ela, espera-se descentralizar os investimentos no Sudeste e aplicá-los melhor
no resto do país, de forma que a cultura chegue aos públicos mais carentes
deste setor e deixe de financiar projetos culturais que geram dúvidas quanto à
necessidade de utilização do recurso (como o caso da cantora Marisa Monte, que
recebeu permissão para captar quase R$ 5 milhões, cujos shows são sempre
cheios). 



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<![endif]-->Não é só questão de distribuir melhor os recursos do
incentivo à cultura, já que as empresas escolhem seus patrocinados almejando
apenas visibilidade comercial e lucro. Apesar da idéia da lei para estimular
projetos culturais englobar qualquer tipo de manifestação ou divulgação da
cultura nacional, os beneficiados por esses patrocínios são, em grande maioria,
aqueles projetos de caráter comercial e grande probabilidade de lucro. Projetos
que não precisariam de ajuda financeira do governo, mas a têm e lucram
absurdamente (o dinheiro captado não precisa ser devolvido, independentemente
do lucro obtido), como é o caso do filme Tropa de Elite 2, que captou R$ 7
milhões do governo e arrecadou cerca de R$ 100 milhões.

 &nbsp;

Por quantas
reformas a lei de incentivo à cultura terá que passar para conscientizar ou
obrigar as empresas e patrocinados a aplicarem os benefícios do desconto
tributário onde deveriam?






Saiba mais: Carta Capital, Agência Nacional de Cinema, Folha de São Paulo, Literatura e Diálogos, Revista Zé Pereira











Erica Nonaka

Diretoria de Comunicação 

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