DF discute Alienação Parental
Autor: Karla Mendes | Publicado: 2013-04-04T13:47:00-03:00



Extraído de: 
OAB - Distrito Federal
&nbsp;- 2 horas atrás


Alienação parental é discutida por especialistas na Seccional




 Brasília, 03/04/2013 A alienação parental situação em que uma criança é coagida pela mãe ou o pai a romper os laçosafetivos
 com o outro cônjuge, criando repúdio em relação ao outro genitor foi 
tema de palestra, na noite desta quarta-feira (3/4), na sede da OAB/DF. 
Representando o presidente da OAB/DF, o secretário-geral adjunto e 
presidente da Comissão de Honorários da Ordem, Juliano Costa Couto, 
afirmou que o tema é de suma importância, pois trata da instabilidade da
 família, da célula da sociedade, de um momento difícil que é a 
separação dos pais. Os filhos acabam sendo as maiores vítimas, disse. 
 Convidada
 para palestrar sobre o tema, a doutora em psicologia pela Universidade 
de Brasília (UnB), Sandra Maria Baccara Araújo, disse que as 
consequências do processo de alienação nas crianças são emocionais e 
psíquicas, ferindo a própria Constituição Federal, que assegura o direito a uma convivência familiar harmônica. 
 Quando
 os pais não conseguem separar a conjugalidade da parentalidade, podem 
acabar tornando os filhos reféns e cúmplices de conflitos que não são 
deles.Segundo ela, as autoridades precisam se especializar e diagnosticar a situação antes que ela evolua. 
 Sandra
 Bacarra fez um alerta. Precisamos olhar para o exercício da alienação 
parental como um grito de socorro por parte do genitor, que em seu 
comportamento alienador, ao não conseguir enxergar além de si próprio, 
provoca um grande sofrimento em todo o seu círculo. Para a psicóloga, é 
importante a aplicação da guarda compartilhada nas separações 
litigiosas. Nessa situação ocorre muito a alienação parental. Penso que o
 melhor benefício para a criança é ver aplicada sua convivência com o 
genitor que não detém a guarda, pontuou. 
 Dando seguimento ao 
painel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
 Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho propôs um estudo da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental. O desembargador fez uma análise minuciosa da norma e apresentou jurisprudências relacionadas ao tema.
&nbsp;Camanho
 trabalhou onze anos em vara de família e reuniu várias experiências no 
assunto. Num caso de disputa de guarda, eu não concordo em ouvir a 
criança. Se o menor passar a semana anterior à audiência com um genitor,
 será com ele que a criança escolherá morar. Eu voto pela perícia para 
avaliação psicológica e biopsicossocial, opinou. 
 O desembargador
 orientou os advogados sobre como agir em casos de alienação. É preciso 
conhecer o que a lei considera como sendo alienação parental, saber que é
 possível levar essa matéria para apreciação em qualquer processo. Por 
último, é o juiz que configura o indício de alienação parental para que 
seja determinada a perícia, afirmou. 
 Estiveram presentes à mesa,
 a conselheira presidente da Comissão de Admissibilidade de 
Representação e Conciliação Técnica da Ordem e diretora adjunta da 
Escola Superior de Advocacia, Carolina Louzada Petrarca; o conselheiro 
presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da Seccional, 
Camilo Noleto; o diretor adjunto da Escola Superior de 
Advocacia, Asdrubal Nascimento Lima Jr. e o conselheiro vice-presidente 
da Comissão de Direito Empresarial, Maxmilliam Patriota Carneiro.

 Reportagem Tatielly Diniz Comunicação Social Jornalismo OAB/DF