O Conselho Escolar da Escola Democrata
Autor: Amizade e Esperança | Publicado: 2011-07-05T11:35:00-03:00

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democratamente”.  Paulo Freire.
Qual a principal função do Conselho Escolar?
O Conselho Escolar tem um papel decisivo na democratização da educação e da escola, como processo democrático dentro do espaço escolar dando oportunidade de participação do colegiado à medida que reúne diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade escolar local, para discutir e definir e acompanhar o desenvolvimento do projeto político pedagógico da escola, debatido e analisado dentro contexto local e nacional.
Como lidar com as diferenças que marcam os sujeitos do processo educativo?
Os órgãos dos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar e local, que tem como atribuições normatizar e deliberar sobre questões política pedagógicas, administrativas, financeiras no âmbito escolar. 
O Conselho Escolar é o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização do processo de gestão democrática na escola, cabendo analisar as ações a empreender os meios de utilizar para o cumprimento da finalidade da escola.
Eles representam a comunidade escolar local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade e assim a participação de decisão no espaço escolar, discutindo e negociando os encaminhamentos da demanda educacional, permitindo a participação social e promovendo a gestão democrática. Como instância de discussão, acompanhamento e deliberação na qual se busca incentivar uma cultura patriomonalista pela cultura participativa e cidadã.
Por isso ele deve ser entendido como um processo que inclui a discussão sobre a comunidade local, as prioridades e os objetivos de cada escola e os problemas que precisam ser superados, por meio da criação de práticas pedagógicas coletivas e da co-responsabilidade de todos os membros da comunidade escolar.
Como garantir a unidade da prática social da educação?
Ao assumirem a função de estímulos e desencadear uma continua realização e avaliação do projeto político pedagógico da escola, acompanhando e interferindo nas estratégias de ação e contribuindo no cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade escolar local se identificam no enfrentamento dos desafios escolares e os problemas sociais vividos na realidade brasileira.
Que tipo de qualidade é compatível com uma educação emancipadora?
A escola e a comunidade são realidades complexas, cada uma dentro de sua especificidade. Nesse sentido o processo de construção do projeto político pedagógico não é algo que se realiza com facilidade na comunidade escolar local. O incentivo do poder público e o compromisso dos gestores educacionais com esse processo são importantes, pois o desenvolvimento e o acompanhamento do projeto político pedagógico exigem espaço e tempo para análise, discussão e reelaborarão permanentes, e assim como um ambiente institucional favorável que assegure condições concretas para sua realização. Dando condições ao colegiado de desenvolver suas atividades no ambiente escolar com infra-estrutura necessária aos profissionais da educação, professores e funcionários salários digno,  mobilidade e clima de desempenho nas unidades escolares. É preciso respeitar e criar condições para o desenvolvimento das potencialidades e para o atendimento das necessidades especifica dos estudantes e assim, o respeito ao pluralismo torna-se garantia de um ambiente efetivamente democrático na escola.
Na prática educativa, quem ensina e quem aprendem?
Propor e coordenar estudos curriculares na escola respeitando a legislação vigente, a partir de análise entre outros aspectos do aproveitamento significativo do tempo e dos espaços pedagógicos da escola.
Ao se tratar de aprendizagem na escola como instrumento de busca do conhecimento de aprender a ser e aprender fazendo a pesquisa como meio de captar, orientar e desenvolver o ensino aprendizagem. 
O que cabe ser avaliado na prática educativa?
Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono, evasão e aprovação de aprendizagem entre outros), propondo quando necessárias intervenções pedagógicas e medidas socio-educativa visando à melhoria da qualidade social da educação escolar. 
Nesse processo, o professor ensino e o aluno aprendem e compreendem como mecanismo de transmissão de conteúdos na construção do conhecimento coletivo que leva refletir no seu trabalho, sabendo identificar-se na prática educativa, quem ensina e quem aprende por isso o desenvolvimento desse procedimento busca integrar a participação do educando como centro do ensino-aprendizagem.
Que dimensões e aspectos podem ser considerados no acompanhamento do processo ensino-aprendizagem?
As dimensões do ensino aprendizagem que trata do acompanhamento do educando na vida estudantil na busca de formação do exercício da cidadania, na construção de uma educação democrática e emancipadora, discutir e definir o tipo de educação a ser desenvolvida na comunidade escolar local e na escola para torná-la uma prática democrática e comprometida com a qualidade social. A partir de então, sabendo onde se deseja chegar e que tipo de educação se desenvolve, o Conselho Escolar pode iniciar uma ação consciente e ativa  na escola. 
Com isso definido pode compreender a função do Conselho Escolar é fundamental político pedagógico, na medida em que estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar.
Compreender a educação como prática social que visa o desenvolvimento de cidadãos conscientes da sua função básica e primordial é a de conhecer a realidade e indicar caminhos para comunidade escolar local. 
Como socializar os dados e informações que o Conselho Escolar conseguiu obter?
O Conselho Escolar é o órgão consultivo deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática na escola. Sua tarefa mais importante é acompanhar o desenvolvimento da prática educativa, e nela o processo de gestão de democrática  na escola  e no acompanhamento do desenvolvimento da pratica educativa e o ensino aprendizagem. Assim, a função do Conselho Escolar é política pedagógica. É política, na medida em que estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar. E é pedagógica, pois indica os mecanismos necessários para que essa transformação realmente no espaço escolar com ensino de qualidade e a comunidade escolar local de nossa escola. Nesse sentido o Conselho Escolar discutir e delimita o tipo de educação a ser desenvolvido na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade da educação. 
Atribuição do Conselho Escolar deve ser a elaboração do Regimento Interno, que define ações como calendário de reunião, substituição de conselheiros, condição de participação do suplente no processo de tomada de decisão. Deve ser a partir da elaboração, discussão e aprovação do projeto político pedagógico da escola, como instrumento de avaliar e reavaliar o ensino de qualidade na unidade escolar.
No processo de avaliação, o Conselho Escolar precisa levar em conta: a) Os resultados do SAEB; b) As avaliações desenvolvidas pela escola ou pelo seu respectivo sistema; c) A sua própria avaliação. Dela devem ser analisadas todas as dimensões do processo educativo: o contexto social, o processo de gestão democrática, as condições físicas, materiais e pedagógicos da escola, o trabalho docente e o desempenho discente. Cada uma dessas dimensões possui aspectos específicos a serem avaliados, através de coleta de dados e entrevistas, questionários e observações nos mecanismos dos diversos segmentos da educação.  
Numa democracia, o setor público tem o dever de ser transparente para a sociedade. Nesse sentido, a Escola precisa divulgar suas ações para toda comunidade escolar e local. A avaliação empreendida pelo Conselho Escolar, junto a direção da escola, serve como mecanismo de permear as ações e o sucesso do processo democrático.