A verdadeira democracia deve ser fonte de inspiração para democracia real
Autor: Eli Magalhães | Publicado: 2011-06-10T13:50:00-03:00

Originalmente escrito para a Revista Crítica do Direito. www.criticadodireito.com.brA verdadeira democracia deve ser fonte de inspiração para democracia real            postado em 31/05/2011 16:43 por Revista Crítica do Direito - RCD                            ELI MAGALHÃESA  partir da segunda quinzena de maio, o mundo pôde acompanhar a  movimentação da juventude espanhola, que foi seguida pela classe  trabalhadora daquele país. A praça Puerta del Sol, em Madrid,  chegou às eleições do dia 21 de Maio abarrotada de manifestantes. O  domingo do pleito ficou conhecido como o “dia da reflexão”. Em um  edifício alto próximo à praça era pendurado um enorme cartaz com as  palavras de ordem: “Abaixo o regime. O povo sem medo”. A  Espanha é um dos países denominados enquanto PIGS. Ao longo das últimas  décadas, as políticas levadas à frente, em grande parte pelos  socialistas do PSOE, vieram minando as garantias trabalhistas e sociais  do país. Hoje, os índices de desemprego chegam à 20% da população. O  que, inclusive, deve servir de reflexão para os brasileiros que ainda  acreditam que a flexibilização das leis trabalhistas pode servir para o  aumento do emprego formal. E no caso espanhol, observa-se tais taxas em  um país em que 39% da população entre 25 e 34 anos possui ensino  superior. A maior parte sem trabalho. Com  a crise mundial, e com uma explosão da bolha imobiliária espanhola, o  governo de Zapatero, com seu governo apoiado por empresas multinacionais  e banqueiros, tem levado à frente uma série de “reformas estruturais”  que visam minar ainda mais os sistemas públicos de educação, saúde,  previdência etc. De fato, uma das poucas garantias que ainda não foram  tocadas é o seguro desemprego. O governo do PSOE, é apoiado, por outro  lado, pelas burocracias sindicais da CC.OO e UGT, que fazem o trabalho  sindical de refrear as mobilizações que se levantam contra os planos de  austeridade. Zapatero  foi derrotado nas eleições do dia 21. O PP, partido tradicional da  direita espanhola, saiu das eleições com 37% dos votos, contra 27% do  PSOE. No entanto, a verdadeira força eleitoral do pleito foi a opção  pela abstenção, 33% dos votos. Isto deve se explicar pela perda de  confiança do povo em seu tradicional partido socialista, mas sem uma  virada à direita. Há regiões em que o nível de abstenção é ainda maior,  como entre os bascos, e na cidade de Barcelona, onde chegou a 47% dos  eleitores. Desde  o 15 de maio, a população foi às ruas, com a juventude à frente,  seguida pelo povo trabalhador. Organizada pela internet, a manifestação  reuniu em Madrid algo em torno de 50 mil pessoas. Número não esperado  por seus convocadores. Em Barcelona 15 mil, em Sevilha 6 mil. O governo  adotou uma postura de repressão que resultou na prisão de 24 pessoas. Na  noite do dia 16, o número de pessoas nas praças era ainda maior. A  manifestação do 15 de maio foi convocada pela internet com a seguinte  palavra de ordem: “Democracia Real Já! Não somos mercadorias em mãos de  políticos e banqueiros!”. Entre seus inimigos declarados, estavam tanto o  governo do PSOE, quanto o PP e as burocracias sindicais da CC.OO e da  UGT. A democracia se rebela contra o Estado e seus diversos agentes.  Afinal, como diziam os manifestantes, “PSOE e PP. La misma mierda és”.  A direita clássica do país focou sua campanha eleitoral acusando o PSOE  como responsável pela crise econômica. No entanto, calou-se quanto às  medidas impostas pelo FMI e pela União Europeia para sanar a crise. Em  outras palavras, seus alvos são os mesmos do governo: a juventude e os  trabalhadores. Com  os direitistas tendo 37% do votos das últimas eleições, o que se pode  esperar em termos de mudança das políticas advindas do Estado?  Basicamente nada para melhor, se não algo a piorar. É necessário  refletir-se acerca de como a “democracia consolidada” da Espanha  refletiu o descontentamento popular. Com 33% de eleitores recusando-se a  votar em um país onde, inclusive, vigora um sistema de cláusula de  barreira impedindo o surgimento de novos partidos, semelhante ao que se  tenta implementar no Brasil, a direita sai vitoriosa para aplicar,  justamente os planos de política econômica repudiados pela população em  mobilização. O grito por “Democracia Real”, se torna plenamente justificado em uma situação como esta. Mas o que de fato ele deve significar? A  democracia, na Espanha (e isto é algo comum ao resto do mundo), não tem  servido para fazer com que as decisões políticas do país sejam tomadas  efetivamente pelo povo. Pelo contrário, o Estado vem se comportando de  maneira cada vez mais afastada deste, privilegiando interesses  econômicos frente às carências apresentadas pela população. Daí a  rejeição ao regime apresentada pelos espanhóis nestas eleições. O  que seria então uma “Democracia Real”, se não uma forma política em que  o povo, livremente organizado, pudesse tomar, por si, as decisões  acerca das prioridades de seu governo? Seria portanto, algo mais  profundamente enraizado nas forças da população do que a “democracia  existente”. O caso da Espanha obriga a todos a repensar as formas  políticas as quais estão submetidas as grandes democracias do mundo. E a  semelhança das manifestações espanholas contra o regime, em suas  praças, com as manifestações egípcias contra uma ditadura escancarada é,  pelo menos, curiosa. Em sua luta contra a monarquia alemã, Marx declarou que “a  democracia parte do homem e faz do Estado o homem objetivado … O homem  não existe em razão da lei, mas a lei existe em razão do homem, é a existência humana, enquanto nas outras formas de Estado o homem é a existência legal … daí que na verdadeira democracia o Estado político desaparece. O que está correto, considerando-se que o Estado político, enquanto constituição, deixa de valer pelo todo”.   A  preocupação do autor destas palavras era recuperar as forças sociais  sugadas pelo Estado monárquico para o seu real detentor, o “povo concreto”.  É dizer que, ao invés de o povo servir ao Estado em seus desígnios,  este último é que deveria representar os assuntos de interesse do  primeiro. O Estado deveria, portanto, ser entendido apenas como um dos  momentos da vida humana, e não como aquele que possui a prioridade sobre  todas as outras partes, e por isto com legitimidade de tomar suas  decisões de forma afastada e, muitas vezes, contrárias à vontade  popular. A verdadeira democracia, portanto, seria a forma  política em que o Estado deixa de valer por todos, e passa a se submeter  às necessidades humanas de seus súditos. Ele se torna o homem objetivado. O homem valendo como princípio universal de suas decisões. A  esta altura, Marx não havia percebido definitivamente, como fará mais  tarde, que as diversas lutas no seio da sociedade civil não permitem que  se possa falar em um povo concreto. Antes, é necessário perceber  a sociedade em classes sociais sustentadas em seus próprios interesses e  dividas pelo processo produtivo capitalista e pela propriedade privada.  Ele chegará a esta conclusão ao notar que seu projeto de uma verdadeira democracia não poderia ser cumprido enquanto o próprio povo concreto fosse entrecortado pelas contradições que são postas por estas condições. Em uma verdadeira democracia não  poderia ser cabível a exploração do homem pelo homem. Sem a superação  desta, os desejos das elites economicamente dominantes continuariam a  afastar as forças populares de sua própria gestão. O Estado continuaria  sendo um ente afastado e antagônico ao povo, agora entendido como as  classes trabalhadoras. Isto  explica porque as modernas democracias, baseadas na exploração do  trabalho assalariado, na produção capitalista e na propriedade privada,  continuam sem representar a vontade popular. Ao contrário, o Estado de  hoje, se não mais serve ao monarca soberano, serve, por mais democrático  que se apresente, à ditadura dos grandes bancos e das grandes empresas  multinacionais. Serve à ditadura das grandes agências do capital como  FMI, Banco Mundial etc., principais responsáveis pela crise e pelos  planos de austeridade que hoje pesam sobre o mundo europeu e os outros  continentes. Ao  perceber as bases da sociedade capitalista, Marx foi transitando,  mantendo constante apenas a necessidade da revolução, de seu desejo  pela verdadeira democracia, para seu programa em direção ao comunismo.  Superar a propriedade privada se torna o requisito para superar o  afastamento do poder político da classe trabalhadora. O requisito para  recuperar as forças sociais roubadas pelo Estado, na constituição de um  regime político em que o povo decida como se organizar e como suprir  suas necessidades materiais. Neste entremeio, a revolução socialista se  torna uma necessidade para chegar-se à verdadeira democracia, aqui, com um conteúdo distinto, muito mais próximo à ideia de comuna (como em Paris) do que de Estado. A spanishrevolution, declarou-se, desde de início, muito mais próximo do que se pode pensar da verdadeira democracia,  ao colocar que os espanhóis não são mercadorias nas mãos das  multinacionais e dos banqueiros. O desejo é um regime político  radicalmente democrático e um regime econômico alternativo ao  liberalismo selvagem que enfrentam. Se eles perceberem a necessidade de  superar as bases econômicas de sua democracia atual, estarão no caminho  certo para fundar sua “Democracia Real”. No Brasil, as manifestações  populares seguem sendo reprimidas brutalmente pelo Estado Democrático de  Direito, tal qual ocorreu na Marcha da Maconha em São Paulo. Isto  forçou os manifestantes a convocarem uma Marcha da Liberdade. Estaremos  próximos de seguir o exemplo espanhol? Estaremos próximos de convocar  uma Marcha da “Liberdade Real”?