Treinamentos - Prazos e Validades 
Autor: Paulo Roberto Pereira Leal | Publicado: 2016-06-29T09:47:00-03:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Um assunto que de tempos em tempos acaba sendo recorrente em Grupos de Discussão gerando dúvidas e questionamentos quando trata-se de Treinamentos.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Qual a validade de um Treinamento ?



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Para melhor esclarecimento, vejamos como cada NR aborda os prazos.



NR-5 - CIPA



&nbsp; &nbsp; &nbsp; A NR-5, no item 5.32 - Treinamento, não aborda claramente a periodicidade e o prazo de validade para o Treinamento para o membros da CIPA, sendo inserido no subitem 5.32.2 que as empresas que não se enquadrem no Quadro I, deverão promover anualmente treinamento para o Designado&nbsp;responsável pelo cumprimento desta NR.



&nbsp; &nbsp; Com base no subitem 5.32.2 fica entendido que a validade do Treinamento para os membros da CIPA e Designado é de 1 ano, coincidindo com o mandato.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Neste caso, como ficaria no caso de haver uma reeleição ?



&nbsp; &nbsp;O Treinamento deverá ser repetido quando o trabalhador for novamente "Indicado" ou "Reeleito" ou&nbsp;mesmo quando o "Indicado" ou "Eleito" já houver feito o curso anteriormente, em outro&nbsp;
estabelecimento ou em outra empresa.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; O Treinamento deve ser realizado para cada membro de cada&nbsp;mandato da CIPA.


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;NR-10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE



&nbsp; &nbsp; Na NR-10, subitem 10.8.3.1 - A Capacitação&nbsp;do empregado&nbsp;só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo&nbsp;profissional habilitado e autorizado responsável pela capacitação, ou seja:


A Capacitação tendo sido efetuada por exemplo, na própria empresa somente tem validade para esta empresa, não podendo ser aproveitada em outra empresa;


A Capacitação sendo efetuada por empresa Terceirizada poderá ser aproveitada em qualquer empresa;

&nbsp; &nbsp;

&nbsp; &nbsp; No subitem 10.8.8.2, &nbsp;deverá ser realizado um Treinamento de &nbsp;Reciclagem Bienal&nbsp;e sempre que ocorrer alguma das situações a&nbsp;seguir:




Troca de Função ou Mudança de Empresa;


Retorno de Afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;





Modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.






&nbsp; &nbsp; Assim, fica bem claro as condições que exigem a Reciclagem do Treinamento de NR-10, devendo no primeiro momento ser respeitado a data de validade do Treinamento para o caso de Reciclagem e para as situações descritas acima, independente da data de validade do Treinamento.









NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS


&nbsp; &nbsp;Na NR-11, subitem 11.1.5 -&nbsp;Para os &nbsp;equipamentos de transporte, com força motriz própria, o Operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função, ou seja, treinamento efetuado por um profissional já habilitado na empresa ou por empresa prestadora de serviço.

&nbsp; &nbsp;Para o Anexo I da NR-11, conforme o item 5.5, a validade é de 3 anos para uma nova Capacitação, ou seja, a Reciclagem, salvo a identificação das situações previstas abaixo:


Troca de Função;


Troca de métodos e organização do trabalho;


Retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a seis meses;


Modificações significativas nas instalações, operação de máquinas, equipamentos ou processos diferentes dos que o trabalhador está habituado a operar.


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp; Para o Cargo de Operador de Empilhadeira, o Cartão de Identificação tem validade de 1 ano condicionado ao Exame Periódico.




NR-12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-12, item 12.142, A Capacitação só terá validade para o empregador que a realizou e nas condições estabelecidas pelo profissional legalmente habilitado responsável pela supervisão da capacitação, exceto para Reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem:


Modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.




&nbsp; Como a NR -12 não aponta uma Validade, condicionando a mesma às condições estabelecidas pelo ministrante da Capacitação, a condicionante está na situação a seguir:



A Capacitação efetuada dentro a empresa atendará a validade condicionada pelo ministrante, seja interno ou externo, não poderá ser "aproveitada" para outras Instalações visto não estarem as condições, maquinas e equipamentos serem os mesmos do local de origem.






NR-13 - CALDEIRA E VASOS DE PRESSÃO



&nbsp; &nbsp;Na NR-13, Anexo I, a&nbsp;Capacitação para Operadores de Caldeira não condiciona uma&nbsp;validade&nbsp;específica, porém condiciona a Reciclagem dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a operação das instalações sempre que nelas ocorrerem modificações significativas na operação de equipamentos pressurizados ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.



&nbsp; Cabe ressaltar que na condicionante para a Capacitação, todo Operador de Caldeira deve cumprir um estágio prático, na operação da própria caldeira que irá operar, o qual&nbsp;deverá ser supervisionado.



&nbsp; &nbsp;Neste caso a Capacitação fica condicionada ao equipamento que o trabalhador irá executar suas atividades, obrigando a realização de Reciclagem caso veja operar um novo equipamento, independente o tempo que efetuou a Capacitação.



&nbsp;A Capacitação de Operador para atividades com Vasos de Pressão não apresenta também uma validade específica, devendo o trabalhador receber um&nbsp;Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos, complementando em&nbsp;possuir experiência comprovada na operação de vasos de pressão das categorias I ou II de pelo menos 2 anos&nbsp;antes da vigência da NR-13 aprovada pela Portaria SSST nº 23, de 27 de dezembro de 1994.



&nbsp; Neste caso, não há uma condicionante quanto a Capacitação em equipamento da empresa, mais sim na Classe do equipamento, o que, na boa prática, deve ser avaliado quanto ao tempo (ano) que o trabalhador participou para que seja efetuada uma Reciclagem.




NR-18 -&nbsp;CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

&nbsp; &nbsp;Na NR-18, o Treinamento deve ser realizado na&nbsp;Admissão do trabalhador e periodicamente Reciclado nas condições a seguir:



Sempre que se tornar necessário;


Ao início de cada fase da obra.




&nbsp; &nbsp; Não condiciona uma validade, sendo que este Treinamento é específico para cada Obra, ou seja, não pode ser reaproveitado em outra Obra.



&nbsp; A periodicidade independe da data e deverá ser monitorada e definida conforme as condições do ambiente e determinações internas da empresa e por boa prática, não ultrapassar a condição de 2 anos ou quando houver alterações no ambiente.









&nbsp;NR-20 -&nbsp;LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS


&nbsp;&nbsp;Na NR-20, a Capacitação apresenta 4 níveis: Básico, Intermediário, Avançado I e Avançado II.



&nbsp; &nbsp; A validade está condicionada a Atualização com a periodicidade de:




Curso Básico: A cada 3 anos;


Curso Intermediário: A cada 2 anos;


Cursos Avançado I e II: A cada Ano.





NR-22 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO


&nbsp; &nbsp;Na NR-22,&nbsp;o Treinamento Específico deve ser realizado na&nbsp;Admissão do trabalhador e periodicamente Reciclado nas condições a seguir&nbsp;aos trabalhadores que executem as seguintes operações e atividades:



Abatimento de chocos e blocos instáveis;


Tratamento de maciços;


Manuseio de explosivos e acessórios;


Perfuração manual;


Carregamento e transporte de material;


Transporte por arraste;


Operações com guinchos e içamentos;


Inspeções gerais da frente de trabalho;


Manipulação e manuseio de produtos tóxicos ou perigosos;


Outras atividades ou operações de risco especificadas no PGR.




&nbsp; &nbsp; Não condiciona uma&nbsp;validade, sendo que este Treinamento é específico para cada Lavra, ou seja, não pode ser reaproveitado em outra Unidade.




&nbsp; A periodicidade independe da data, deverá ser monitorada e definida conforme as condições do ambiente e determinações internas da empresa, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;ou quando houver alterações no ambiente.



NR-23 -&nbsp;PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCI)




&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-23,&nbsp;o item&nbsp;23.1, determina que as empresas devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação&nbsp;estadual e as normas técnicas aplicáveis, ou seja, verificarem junto ao Corpo de Bombeiros de cada Estado a aplicação das exigências legais.

&nbsp; Dentre estas exigências temos a "Brigada de Incêndio" a qual o membros devem passar por uma Capacitação cuja validade estará condicionada a estas legislações.

&nbsp; O subitem 23.1.1, a empresa&nbsp;deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:



Utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;


Procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança;





Dispositivos de alarme existentes.





&nbsp; Estas informações&nbsp;devem ser evidenciadas por meio de um Treinamento onde a validade&nbsp;deverá ser monitorada e definida conforme as condições do ambiente e determinações internas da empresa, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;ou quando houver alterações no ambiente.




NR-25 -&nbsp;RESÍDUOS INDUSTRIAIS

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-25, os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte,&nbsp;tratamento e disposição de resíduos devem ser Capacitados pela empresa, de forma continuada, sobre os riscos envolvidos e&nbsp;as medidas de controle e eliminação adequadas.

&nbsp;&nbsp;Não condiciona uma&nbsp;validade, para a Capacitação inserindo o termo "de forma contínua", cabendo a administração da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;ou quando houver alterações no ambiente.





NR-26 -&nbsp;SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-26, os trabalhadores devem receber Treinamento referente a:




Compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico;


Sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de&nbsp;emergência com o produto químico.

&nbsp;Não condiciona uma&nbsp;validade, para este Treinamento, cabendo a administração da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;ou quando houver alterações no ambiente.






NR-29 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

&nbsp;&nbsp;Na NR-29, temos no subitem&nbsp;29.1.4.2&nbsp;a&nbsp;competência da OGMO ou ao empregador na alínea "a", proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário,&nbsp;conforme o previsto nesta NR.

&nbsp; &nbsp;A condição de "formação" indica a Capacitação e Treinamento envolvendo tópicos sobre Segurança, Saúde e Higiene Ocupacional, sendo a condicionante de validade para estes temas a serem administradas pela empresa bem como a necessidade de Reciclagem conforme avaliação.
&nbsp; &nbsp; O subitem&nbsp;29.1.6, trata do&nbsp;Plano de Controle de Emergência - PCE e Plano de Ajuda Mútua - PAM, onde todos os trabalhadores devem ser Treinados, devendo haver uma Reciclagem quando houver alguma alteração nos Planos.

&nbsp; &nbsp;O subitem&nbsp;29.2.2, trata da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário - CPATP, devendo ser promovido o Curso para os participantes.&nbsp;

&nbsp; &nbsp;A validade deste Curso deve ser condicionada ao tempo de exercício &nbsp;do mandato conforme o subitem&nbsp;29.2.2.4, com&nbsp;duração de 2 (dois) anos.

&nbsp; Uma nova&nbsp;CPATP, independente de reeleição deverá passar pelo Curso novamente.

&nbsp; &nbsp;Esta NR traz o envolvimento de profissionais diversos, onde para certas atividades há a necessidade de um Operador de Guindaste, Sinaleiro cuja validade da Capacitação conforme Norma&nbsp;NA-025 emitida pela ABENDI, item&nbsp;&nbsp;8.3.1, a certificação dos profissionais em qualquer dos três níveis tem um prazo de validade de 24 meses, a
contar da data de emissão do certificado.

&nbsp; &nbsp; No subitem 29.6.3.5, alínea "b" determina instruir o trabalhador portuário, envolvido nas operações com cargas perigosas, quanto aos riscos existentes e cuidados&nbsp;a serem observados durante o manejo, movimentação, estiva e armazenagem nas zonas portuárias, ou seja, prover por meio de Treinamento a todos os envolvidos, sendo a validade deste Treinamento condicionada, por boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de 2 anos ou quando houver alterações no ambiente, inclusão de novas cargas.
&nbsp; &nbsp; No subitem 29.6.3.6, caberá ao trabalhador&nbsp;habilitar-se por meio de cursos específicos&nbsp;para operações com carga perigosa.
&nbsp; &nbsp; O Curso sobre MOPP -&nbsp;Movimentação Operacional de Produtos Perigosos, regulamentado pelo CONTRAN, tem validade de 5 anos, quando os condutores deverão realizar a atualização do respectivo curso, devendo o mesmo coincidir com a validade do exame de Aptidão Física e Mental do condutor.




NR-30 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Na NR-30, o subitem&nbsp;30.4.1.1 e Anexo II - Plataforma e Instalações e Apoio abordam sobre a formação da CIPA, cuja tratativa e validade deve ser nos parâmetros já descritos nesta postagem para a NR-5.
&nbsp; &nbsp; No Anexo I - Pesca Comercial e Industrial, os pescadores profissionais deverão possuir formação compreendendo:



Treinamento para o combate a incêndios;


Utilização de meios de salvamento e sobrevivência;


Uso adequado dos aparelhos de pesca e dos equipamentos de tração;&nbsp;


Diferentes métodos de sinalização, especialmente os de comunicação por sinais.

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Esta "formação" não condiciona validade e tempo para Reciclagem, onde deverá ser monitorada e avaliada, devendo ser prevista a Reciclagem, por boa prática não ultrapassar a cada 2 anos.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; O&nbsp;Anexo II - Plataforma e Instalações e Apoio, traz informações quanto a condições para trabalho referente ao Operador de Caldeira, devendo estarem atendidas as condições já descritas na NR-13.




NR-31 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-31, o subitem&nbsp;31.7.20 aborda sobre a formação da CIPA, cuja tratativa e validade deve ser nos parâmetros já descritos nesta postagem para a NR-5.

&nbsp; &nbsp; O subitem 31.8.8 determina a&nbsp;Capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos&nbsp;a todos os trabalhadores expostos diretamente, não condicionando uma validade para a mesma, porém, deixa claro no item&nbsp;31.8.8.4 que deve rá complementar ou realizar novo programa quando comprovada a&nbsp;insuficiência da capacitação proporcionada ao trabalhador.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Neste ponto, como comprovar esta insuficiência ?
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Caberá a empresa gerenciar e verificar&nbsp;esta condição por meio de alterações nas atividades, inclusão de novos produtos, elevado índice de acidentes / incidentes e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;quando não houver alterações no ambiente.
&nbsp; &nbsp;Nas atividades de campo, o uso de máquinas autopropelidas remete a Capacitação do empregados na NR-12, devendo ser observados os prazos já descritos nesta postagem, condição prevista no subitem&nbsp;31.12.74 visando o manuseio&nbsp;e à operação segura de máquinas e implementos, de forma compatível com suas funções e atividades.



NR-32 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO TRABALHO EM SERVIÇO DE SAÚDE



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-32, o subitem&nbsp;32.2.4.9 deverão ser Capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma&nbsp;continuada, devendo ser ministrada:

Sempre que ocorra uma mudança das condições de exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos;


&nbsp; &nbsp;No subitem&nbsp;32.3.6.1, deverão ser Capacitados, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores envolvidos para a utilização segura de&nbsp;produtos químicos.
&nbsp; &nbsp;No subitem&nbsp;32.3.10.1, todos os trabalhadores envolvidos com&nbsp;Quimioterápicos Antineoplásicos&nbsp;devem receber Capacitação inicial e continuada.

&nbsp; &nbsp;No subitem&nbsp;32.4.2.1, os trabalhadores que realizam atividades em áreas onde existam fontes de radiações ionizantes deverão ser Capacitados inicialmente e de forma continuada em proteção radiológica.

&nbsp; &nbsp;No subitem&nbsp;32.4.14.2.4, &nbsp;os trabalhadores responsáveis pela manipulação de fontes seladas utilizadas em braquiterapia deverão ser Capacitação.

&nbsp; &nbsp;No subitem&nbsp;32.5.1,&nbsp;os trabalhadores que executarem atividades com Resíduos deverão ser Capacitados inicialmente e de forma continuada.

&nbsp; &nbsp;Para as condições apresentadas quanto a Capacitação, não estão condiciona das a uma&nbsp;validade, para estes Treinamentos, cabendo a administração da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;ou quando houver alterações no ambiente.




NR-33 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Na NR-33, o subitem&nbsp;33.3.5&nbsp;condiciona a&nbsp;&nbsp;Capacitação dos trabalhadores para execução de atividades em espaços confinados.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;No subitem&nbsp;33.3.5.2,&nbsp;a Capacitação deverá sempre que ocorrer em qualquer das&nbsp;seguintes situações:


Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;





Algum evento que indique a necessidade de novo treinamento;




Quando houver uma razão para acreditar que existam desvios na utilização ou nos procedimentos de entrada nos espaços confinados ou que os conhecimentos não sejam adequados.




&nbsp; Condiciona uma&nbsp;validade&nbsp;de 01 Ano para este Treinamento, cabendo a administração da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos&nbsp;ou quando houver as condições descritas no subitem 33.3.5.2.







NR-34 -&nbsp;CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Na NR-34, o subitem&nbsp;34.3.4, a Capacitação dos trabalhadores compreenderá treinamento admissional,&nbsp;periódico e sempre que ocorrer qualquer das seguintes situações:





Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;




Evento que indique a necessidade de novo treinamento;



Acidente grave ou fatal.




&nbsp; No subitem 34.3.5.3, a Capacitação será consignada no registro do empregado, onde conforme descrição no site Dicionário Português (http://dicionarioportugues.org/pt/consignado),&nbsp;é&nbsp;algo ou alguém que se consignou. Posto em papel: imposto consignado, tratado consignado. Algo que foi afirmado, declarado: acontecimento consignado em seminário científico. Designado: um emprego consignado à outrem.

&nbsp; No subitem&nbsp;34.9.2,&nbsp;os trabalhadores deverão ser treinados quanto as informações sobre a FISPQ.

&nbsp; &nbsp; O Anexo I apresenta o conteúdo de treinamento para vários Cargos, sendo descrito o conteúdo programático e carga horária mínima.




&nbsp; &nbsp;Tal condição faz uma amarração destas Capacitações e Treinamentos ao registro do empregado não condicionando uma validade para a mesma, ou seja, havendo a existência de uma das condições previstas no subitem 34.3.4, deverá ser efetuada a Reciclagem.





NR-35 -&nbsp;TRABALHO EM ALTURA


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-35, o item&nbsp;35.3, determina a Capacitação dos trabalhadores para executarem trabalhos em altura condicionando a validade&nbsp;conforme o subitem&nbsp;35.3.3 com&nbsp;Treinamento de Reciclagem Bienal&nbsp;e&nbsp;sempre que ocorrer alguma das situações&nbsp;a&nbsp;seguir:



Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;




Evento que indique a necessidade de novo treinamento;



Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;


Mudança de empresa.


&nbsp; &nbsp;

&nbsp;&nbsp;Assim, fica bem claro as condições que exigem a Reciclagem do Treinamento de NR-35, devendo no primeiro momento ser respeitado a data de validade do Treinamento para o caso de Reciclagem e para as situações descritas acima, independente da data de validade do Treinamento.







NR-36 -&nbsp;SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE DE CARNES E DERIVADOS


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na NR-36, o subitem&nbsp;36.8.4.1, insere a condição de&nbsp;treinamento e orientação, na admissão e periodicamente para os trabalhadores que utilizarem máquinas e equipamentos.


&nbsp; No subitem&nbsp;36.9.4.2, na identificação de exposição a Agente Biológico prejudicial à saúde do trabalhador, deverão os trabalhadores serem&nbsp;treinados e informados.



&nbsp; No item&nbsp;36.12.5, um Programa de Conservação Auditiva deverá ser implementado, para os trabalhadores expostos a&nbsp;níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação, devendo serem treinados e informados. &nbsp;



&nbsp; &nbsp; Para o item que aborda a Organização da Atividades, o subitem&nbsp;36.14.7.1.2 define que os trabalhadores devem estar treinados para as diferentes atividades que irão executar.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;O subitem&nbsp;36.16.1, define que todos os trabalhadores deverão receber informações sobre os riscos relacionados ao trabalho, suas&nbsp;causas potenciais, efeitos sobre a saúde e medidas de prevenção.



&nbsp; &nbsp;&nbsp;Em todos os subitens não ha condicionamento de validade para estes treinamento, cabendo a administração da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e&nbsp;por&nbsp;boa prática,&nbsp;não ultrapassar&nbsp;a condição de&nbsp;2 anos, devendo ainda verificar se houver alguma alteração no ambiente ou inclusão de máquina e equipamento ou produtos químicos ou agentes biológicos para efetuar a Reciclagem.&nbsp;&nbsp;






CONSIDERAÇÕES&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Com a abordagem de todas as condições que inserem a Capacitação / Treinamento, o gerenciamento de Validade e Reciclagem deve ser tratado preferencialmente por uma planilha ou software, de modo a se obter o completo controle e a condição de não se permitir o descumprimento destas Normas Regulamentadoras.




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