Autor: PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS  | Publicado: 2012-07-23T14:57:00-03:00

DESMISTIFICANDO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Professor Francisco de Assis Batista da Silva.
Mestre em Educação pela UCB/DF
 



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Normalmente em minhas palestras, seminários e congressos sobre Educação a Distância percebe-se certo “pré-conceito” dos ouvintes e participantes sobre a Educação a Distância. Parece que estamos falando de um inimigo. 
Isso está longe da realidade. Vejamos exemplos práticos:

A maior nota de todo o ENADE/2010 (Exame que avalia os alunos e consequentemente o Curso Superior do mesmo) foi de um aluno da Educação a Distância em todo o Brasil. Na média, os Cursos Superiores a Distância possuem mais de 6 pontos percentuais de média acima dos presenciais.

As Universidades Federais, em ações conjuntas com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Sistema e-TEC do Ministério da Educação implementaram, desde 2007, Cursos Superiores a Distância, dentre eles, na área da saúde. 

Apenas para exemplificar, vejamos o que diz a página da Internet da Universidade de Brasilia (UnB) em 23 de julho de 2012, sobre a EaD: 

http://www.unb.br/aluno_de_graduacao/cursos_a_distancia 
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A Universidade de Brasília oferece os seguintes cursos de licenciatura: 
- Bacharelado em Administração (Projeto Piloto Região Norte)
- Licenciatura em Artes Visuais (Projeto UAB e Projeto Pro Licenciatura)
- Licenciatura em Biologia (Projeto UAB e Projeto Pro Licenciatura)
- Licenciatura em Educação Física (Projeto UAB e Projeto Pro Licenciatura)
- Licenciatura em Geografia (Projeto UAB)
- Licenciatura em Letras (Projeto UAB)
- Licenciatura em Música (Projeto UAB)
- Licenciatura em Pedagogia (Projeto UAB e Projeto LIPED)
- Licenciatura em Teatro (Projeto UAB e Projeto Pro Licenciatura)
- Bacharelado em Administração Pública (Projeto UAB)

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Assim como a UnB outras Federais romperam com esse pseudo paradigma de qualidade restrita aos cursos presenciais. O Curso de Física em EaD da Federal do Maranhão foi considerado o melhor do Brasil, com base no ENADE.

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Se observarmos as Matrizes Curriculares de todos os Cursos, sem exceção, INCLUSIVE Medicina, há um grande percentual de disciplinas (componentes curriculares) que são extremamente teóricos. 

Por que não cursarmos os mesmos em EaD?

Em recente Conferência Internacional sobre EaD em Goiânia(CIEGESI) ficou patente esse quesito de oferta de componentes curriculares em todas as áreas e em todos os cursos na modalidade a distância.






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O cenário educacional contemporâneo se caracteriza por uma forte tendência: a retomada e o desenvolvimento da educação a distância sob novas perspectivas. Podemos localizar o surgimento dessa modalidade de ensino em meados do século XIX, na Rússia e na Bélgica, com os primeiros cursos por correspondência. A seguir, na década de 70, tivemos a geração de EaD fundamentada na teleducação, que utilizava os meios de comunicação de massa como o rádio, a televisão e o material impresso. Nos anos 80, incorporaram-se os áudios e vídeos. Na década seguinte, as redes de satélites, o computador, o correio eletrônico, a utilização da Internet e os programas informáticos concebidos especialmente para a educação, modificaram radicalmente essa modalidade (LITWIN, 2001, p. 16). 
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No território nacional a modalidade de educação a distância obteve respaldo legal para sua realização com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 –, que estabelece, em seu artigo 80, a possibilidade de uso orgânico da modalidade de educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino. Esse artigo foi regulamentado posteriormente pelos Decretos 2.494 e 2.561, de 1998, mas ambos revogados pelo Decreto 5.622, em vigência desde sua publicação em 20 de dezembro de 2005. 
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Face às mudanças sociais decorrentes da revolução da tecnologia da informação e ao surgimento da denominada sociedade pós-moderna (Castells, 2005), observam-se mudanças nas posturas e nas estratégias do processo de ensinar e de aprender. Neste contexto a educação passa a ser vista como eixo articulador entre o indivíduo e a sociedade e a exigir novo panorama de ensino e trabalho. 




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Nesse novo cenário a idéia de complexidade e rede são suas principais características, quando se torna impossível fugir das relações que nos cerceiam sejam elas de natureza biológica, social, política, econômica, ou tecnológica.
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A EaD, ou aprendizagem aberta e mediada pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) - surge como possibilidade de atendimento as necessidades dos professores e alunos, por ser mais flexível e respeitar a individualidade, mais que o ensino formal (Rumble ). 
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Acrescido a esta vantagens a EaD conta em sua operacionalização com a mediação de diversas tecnologias educacionais o que, permite que a educação alcance os mais diversificados lugares, atendendo a demanda de formação, no caso em foco do trabalhador. Ao exercer sua função social a EaD  minimiza ou erradica as questões da marginalização e exclusão social, oportunizando que o trabalhador faça parte do sistema produtivo. 
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Na atualidade a EaD é uma realidade incontestável, reconhecida pela LDB 9394/96 como uma modalidade oficial de educação integrada aos diversos sistemas de ensino, atendendo atualmente à formação inicial e continuada em todos os níveis de ensino, diferenciando-se do ensino presencial apenas em relação ao seu funcionamento que requer o suporte das TICs. 
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No entanto, o uso das tecnologias como suporte deve ser criterioso, pois conforme Lèvy  ela não deve ser usada a qualquer custo, mas sim acompanhar consciente e deliberadamente a mudança de civilização que questiona profundamente as formas institucionais, as mentalidades, a cultura dos sistemas educacionais e, sobretudo, o papel do professor e de aluno. 
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Por isso, educadores precisam assimilar as mudanças que as TICs trazem à escola e compreender que o novo paradigma educacional exige dos cidadãos uma postura autônoma, criativa, crítica, ética e reflexiva.
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Nesse cenário, segundo Giusta , a EaD desponta para atender a parcela da população que se encontra excluída da possibilidade de vivência de um processo de educação permanente e para atender as exigências do “paradigma emergente” que vê o conhecimento como uma rede em que todos os conceitos e todas as teorias estão interconectados. 
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O DECRETO NÚMERO 5.622/2005 (DECRETO DO EXECUTIVO) de 19/12/2005 Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em seu  Art. 1o  estabelece que: 

Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
        § 1o  A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para:
        I - avaliações de estudantes;
        II - estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente;
        III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente; e
        IV - atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.
        Art. 2o  A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:
        I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto;
        II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
        III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;
        IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:
        a) técnicos, de nível médio; e
        b) tecnológicos, de nível superior;
        V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas:
        a) seqüenciais;
        b) de graduação;
        c) de especialização;
        d) de mestrado; e
        e) de doutorado.
        Art. 3o  A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distância deverão observar ao estabelecido na legislação e em regulamentações em vigor, para os respectivos níveis e modalidades da educação nacional.
        § 1o  Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
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De acordo com a legislação vigente (LDB art 81 da Lei 9394/96, art. 1º do Decreto nº 2494/98, portaria nº 4059/2004), as instituições de ensino superior podem oferecer disciplinas do currículo, na modalidade semipresencial, com até 20% da sua carga horária na modalidade a distância.  




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Entendo que o desafio atual relaciona-se com a quebra de paradigmas. Há o mito de que a EaD não apresenta as mesmas condições de aprendizagens e outros correlacionados, quando comparados ao sistema presencial (grifo nosso).




Muito pelo contrário: Na EaD o aluno ESTUDA muito mais que na presencial. Todos os Cursos prevêem momentos presenciais. Todas as avaliações devem ser presenciais e no caso dos estágios curriculares, TODOS devem ser 100% presencial, sob supervisão de um profissional qualificado da área de formação do educando.
 
Valparaíso de Goiás, 23 de julho de 2012.
Professor Francisco de Assis Batista da Silva, Mestre em Educação.