Aconteceu na sessão em 20/06.
Autor: Voto Consciente Campinas | Publicado: 2011-06-21T17:59:00-07:00

Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 20/06. A seguir, segue link com o resultado das votações.



CHEGADA ÀS 17h48SAÍDA APROXIMADAMENTE ÀS 20h45
Ao chegarmos à sessão estava sendo realizada homenagem à Igreja Assembleia de Deus pelos cem anos de sua existência no Brasil, com a presença de pastores, fieis e integrantes do coral daquela instituição. Participaram da homenagem os vereadores Professor Alberto, Antonio Flores, Jorge Schneider, Leonice da Paz, Dário Saadi, Zé Cunhado, Jairson Canário, Arly de Lara Romeo e Campos Filho.

pequeno expediente

18h05 – CHAMADA DE ABERTURA COM 21 VEREADORES PRESENTES.
18h09 – O POLITIZADOR: o vereador comenta sobre as atitudes do prefeito Hélio e a primeira-dama Rosely. Ambos cursaram medicina na UNICAMP e criaram seus filhos em Campinas. Comenta que Campinas deu crédito para que comandassem a cidade, sendo que a confiança do povo de Campinas foi traída pelo casal na administração pública da cidade, fato este que não foi a atitude do vereador Politizador.
18h12 – Nove vereadores presentes no plenário.
Comentando sobre sua atuação em Campinas, o vereador se emociona ao microfone e comenta “cabra safado e sem vergonha”, referindo à atual administração do município. Coloca que é uma “pouca vergonha” o que a administração vem fazendo, manchando o nome da cidade e fazendo com que deixem de ser feitos investimentos no município, o que é incontestavelmente lamentável.
18h15 – ZÉ DO GELO: convida a população para participar, na próxima quarta-feira (22/06), de reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente. Comenta que apesar dos comentários de que com a Comissão Processante não há mais participação do vereador na questão do meio ambiente, o vereador continua atuante. Coloca ainda que irá apresentar projeto a respeito da segurança dos locais onde há recebimento de pagamento de contas de energia elétrica, principalmente tratando-se de bairros afastados, pois a CPFL cadastra vários locais para recebimento dos pagamentos, mas sem a segurança necessária e faltando a instalação de novos postos de pagamento das contas em bairros periféricos. Comenta que o mesmo trabalho foi feito no município de Americana e convida os demais vereadores a assinarem e aprovarem o projeto.
18h20 – INTERVALO REGIMENTAL DE 15 MINUTOS.


ordem do dia

Confira os resultados das votações, clicando aqui.&nbsp;
18h42 – CHAMADA DE REABERTURA DE SESSÃO COM 20 VEREADORES PRESENTES.
Durante item 1:
18h48 – BILÉO SOARES (tempo de liderança) nomeia o vereador Valdir Terrazan para fazer uso da palavra. O vereador solicita atenção do presidente da Mesa sobre o que será dito durante sua fala. Comenta protocolo do vereador Francisco Sellin questionado na sessão anterior (quarta-feira, 15/06), ao qual foi anexado um parecer do jurista Tito Costa. Comenta que a discussão do protocolo em questão não tratava da constitucionalidade, e que após o protocolo os vereadores solicitantes anexaram o parecer ao documento. Coloca que está sendo fraudado o documento apresentado à Câmara, onde consta que é inconstitucional afastar prefeitos com base em legislação municipal, com vários acórdãos. Porém o requerimento apresentado pelo vereador Valdir Terrazan, solicitando o afastamento do prefeito Hélio durante as investigações, não invocava lei municipal ou estadual, e sim a Constituição federal.
18h58 – BILÉO SOARES (à parte): comenta sua estranheza diante da possibilidade de manobra do documento mencionada.
19h04 – MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA E DE DENTISTA DE FAMÍLIA TRADICIONAL DA CIDADE, PROPOSTO PELOS VEREADORES SEBÁ TORRES E BILÉO SOARES, RESPECTIVAMENTE.
19h05 – LUIZ HENRIQUE CIRILO (tempo de liderança): indica o vereador Petterson Prado para fazer uso da palavra. O vereador comenta sobre a mobilização proposta de desobediência civil em Campinas, protestando através do não pagamento de impostos até que o prefeito seja cassado e, após a realização de nova campanha e eleição de novo prefeito municipal, esse atraso do pagamento da dívida seja anistiado, como já ocorreu anteriormente por parte do próprio prefeito Hélio, que anistiou impostos para várias instituições e em várias situações. Comenta ainda que os empregados da SANASA poderiam também se manifestar cruzando os braços e interrompendo parte dos serviços prestados, como é feito na reivindicação por melhoria salarial. O vereador comenta sobre a história dos impostos no Brasil e as revoltas populares desde o período da Inconfidência Mineira. Cita vários exemplos de líderes políticos que utilizaram a desobediência civil para reivindicar o cumprimento de seus direitos, e que esse ato depende de cada cidadão, podendo ser feita uma anistia pelo próximo prefeito municipal, livrando a população dos juros/multa pelo atraso no pagamento dos impostos, já que o Executivo atualmente não tem mais legitimidade no município.
Durante item 4:
19h19 – O POLITIZADOR (tempo de liderança): comenta sobre a atitude dos vereadores que negaram a honraria proposta por ele, o que nunca houve na Casa. Coloca que esses vereadores “estão na gaveta do Hélio”, não são guiados pelo Parlamento, e estão a serviço do prefeito Hélio e das “maracutaias”, o que está provado e comprovado.
19h19 – VALDIR TERRAZAN (à parte): comenta ser lamentável a negativa da honraria proposta pelo vereador Politizador.
19h22 – DR. ÉLCIO BATISTA (à parte): registra sua indignação diante da rejeição do projeto, o que nunca viu ocorrer em Campinas.
19h23 – O POLITIZADOR: lamenta pela rejeição de sua proposta.
19h23 – BILÉO SOARES (à parte): registra também sua tristeza com a postura dos vereadores, pois se existem divergências entre o vereador Politizador e a base de governo, o homenageado não tem culpa por isso e tal atitude é lamentável.
19h23 – O POLITIZADOR: coloca que a Câmara é o “chiqueiro” do prefeito Hélio. Pede desculpas pelas palavras que utiliza, em virtude de sua indignação.
19h26 – VALDIR TERRAZAN (à parte): coloca que a Casa deve pedir desculpas ao homenageado pela postura da Câmara.
19h27 – O POLITIZADOR: coloca que é lamentável esta situação, pois o homenageado nunca roubou nada em Campinas, sempre foi um cidadão honrado. Dirige-se aos vereadores que compõem a base de governo presentes à sessão e questiona se os mesmos não têm “vergonha na cara”.
Durante item 6:
DISCUSSÃO: Luiz Henrique Cirilo comenta sobre a importância do projeto, não obstante a crise política instaurada no município. Coloca a importância dos líderes comunitários e presidentes das associações de moradores nas eleições municipais. Coloca que escolheu o dia 11 de julho para a comemoração, tendo em vista ser esta a data escolhida pela ONU como Dia Mundial da População.
19h33 – DR. ÉLCIO BATISTA (à parte): elogia o projeto e informa que votará favoravelmente, tendo em vista que ele próprio já foi líder comunitário no bairro Pq. Via Norte.
19h34 – LUIZ HENRIQUE CIRILO: agradece e encerra sua fala.
19h34 – ZÉ DO GELO (discussão da matéria): elogia o projeto e informa que votará favoravelmente. Comenta sobre as responsabilidades dos líderes comunitários e presidentes de associações, que não recebem nenhum pagamento por isso. Comenta sobre projeto de lei de sua autoria que propõe isenções a esses líderes e presidentes de associações dos custos com passagens de ônibus durante o atendimento às solicitações das pessoas.
19h38 – BILÉO SOARES (discussão da matéria): coloca sobre a importância das organizações de bairros, de onde surgem as grandes reivindicações das comunidades. Comenta a importância do projeto a ser votado, justamente por privilegiar movimentos que já foram sufocados durante o período da ditadura militar, contra a qual os próprios vereadores já lutaram em épocas anteriores. Comenta que a bancada do PSDB na Câmara irá votar favoravelmente ao projeto.
19h43 – LUIZ HENRIQUE CIRILO (à parte): agradece e coloca que as palavras do vereador Biléo trazem grande reconhecimento ao projeto, que visa justamente reconhecer a importância, o papel dos líderes comunitários e presidentes de associações de bairros.
19h45 – BILÉO SOARES: comenta sobre sua conversa com o vereador Pedro Serafim, que havia comentado da importância do projeto. Solicita aos demais vereadores que votem favoravelmente ao projeto, em prol da democracia no município de Campinas.
19h46 – ÂNGELO BARRETO (discussão da matéria): comenta sobre a importância da presença das pessoas nas sessões, e como gostaria que estivessem sempre cheias, e não só em momentos críticos para a cidade. Elogia o projeto e comenta sobre a importância dos líderes comunitários para a visibilidade das reivindicações em bairros periféricos da cidade, principalmente. Cita o falecido prefeito Magalhães Teixeira e sua importância para os bairros periféricos de Campinas.
19h50 – BILÉO SOARES (à parte): comenta também sobre a importância no prefeito Toninho nessas questões em Campinas.
19h50 – ÂNGELO BARRETO: agradece e comenta sobre a importância da liderança comunitária no início da década de 1980 para garantir as reivindicações populares. Ressalta ainda a importância de mandatos participativos na Câmara Municipal. Comenta que a lei eleitoral favorece a corrupção e o uso indevido das lideranças nas campanhas eleitorais, onde essa mão de obra é utilizada como em uma linha de produção, e ainda permite o desvio de verbas, chamado de “caixa 2”. Parabeniza os líderes comunitários por sua atuação.
APROXIMADAMENTE ÀS 19h55 O PRESIDENTE PEDRO SERAFIM RETIRA-SE DA MESA E É SUBSTITUÍDO PELO VEREADOR JOSIAS LECH, SEM ANUNCIAR A SUBSTITUIÇÃO.
19h56 – VALDIR TERRAZAN (discussão da matéria): comenta sobre a prática comum, no Brasil, da cooptação dos líderes comunitários e presidentes de associações de bairro, pois esses líderes trazem e dão voz às reivindicações populares. Comenta sobre as reivindicações das lideranças do distrito de Barão Geraldo durante a década de 1990, que consideravam que asfalto, abastecimento de água e esgoto etc. são obrigações da administração municipal, e que os moradores reivindicavam planejamento urbano, diante do risco de verticalização total do distrito comenta ainda que essa verticalização ocorreu nas proximidades da CPFL em Campinas, devido à total ausência de planejamento e participação da população local. Ressalta o valor dos líderes comunitários e presidentes de associações de bairro, que estão “na ponta”, isentos de manipulação, e que ainda sabem das alterações dos cargos das administrações regionais e subprefeituras municipais. Assim, esses líderes podem subsidiar atitudes dos vereadores na Câmara, pois as pessoas indicadas para esses cargos operacionais nos bairros e distritos devem ter vínculo à realidade local, não sendo de fora dos bairros ou distritos, como comumente vem sendo feito em Campinas.
Durante item 7:
20h05 – PEDRO SERAFIM (questão de ordem): informa que reapresenta projeto que concede a medalha Carlos Gomes ao cidadão André Minutti, tendo em vista a rejeição do projeto presentado pelo vereador Politizador, agora assinado e de autoria de outros vereadores, já que o homenageado merece a honraria.
20h07 – VALDIR TERRAZAN (questão de ordem): parabeniza o presidente pela atitude.
20h07 – SEBÁ TORRES (questão de ordem): parabeniza o presidente pela postura.
20h08 – AURÉLIO CLÁUDIO (questão de ordem): comenta que votará favoravelmente ao projeto, e que não aceita que o vereador Politizador se utilize dos demais vereadores para aparecer.
20h09 – CIDÃO SANTOS: comenta que também votará favoravelmente ao projeto, e concorda com o posicionamento do vereador Aurélio Cláudio.
20h10 – JOSIAS LECH: comenta que o projeto será recebido e direcionado à Comissão de Honraria para parecer com a máxima urgência.
20h10 – BILÉO SOARES: comenta a importância da iniciativa do presidente Pedro Serafim.
20h11 – ÂNGELO BARRETO: comenta que tem pena do vereador Politizador.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
20h08 – ARTUR ORSI (questão de ordem): solicita prioridade de votação de seu requerimento (nº 1344).
20h19 – PETTERSON PRADO (questão de ordem): comenta sobre falsificação de Diário Oficial feita pelo prefeito Hélio e secretários municipais, com a colocação de um anexo informando auditoria na SANASA, sendo que desde 2005 corre na justiça ação impetrada pelo vereador para que os mesmos respondam por isso.
20h21 – VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1344: APROVADO (QUÓRUM SIMPLES).
20h22 – DR. ÉLCIO BATISTA (tempo de liderança): comenta não acreditar que haja um movimento em Campinas para derrubar o prefeito Hélio, pois aceitar isso seria dizer que várias instituições e seguimento estariam em peno acordo pela saída do prefeito. Não concorda que isso seja possível, pois não acredita que essas instituições tenham orientação partidária ou política. É contra a frase do prefeito dizendo que há um movimento dos partidos de oposição para adiantar a eleição para prefeito.
20h26 – BILÉO SOARES (à parte): comenta que o próprio prefeito adiantou o assunto da sucessão do cargo, em reunião realizada no distrito de Sousas, de forma sigilosa, quando iniciou o escândalo sobre as investigações da prefeitura.
20h28 – PETTERSON PRADO (à parte): coloca que a imprensa está colocando o mês de setembro de 2010 como o início das investigações, sendo que na realidade iniciaram-se no ano de 2009, quase ao mesmo tempo em que começou o segundo mandato do prefeito Hélio, em período em que o mesmo nem teria possibilidade de se recandidatar, o que indica que não há ação política da oposição na atual situação do município.
20h30 – DR. ÉLCIO BATISTA: agradece pelas colocações e expõe novamente que discorda totalmente da colocação do prefeito a respeito de manobras da oposição na Câmara.
20h34 – Requerimento apresentado pelo vereador Francisco Sellin referente ao projeto de lei nº 254/2011, que dispõe sobre pagamento do ISSQN.APROVADO (QUÓRUM SIMPLES).

*Relatório elaborado pelos voluntários Vanessa Rosa e José Antônio.