Escândalo: Prefeito de Coité é acusado de desviar R$ 4 milhões
Autor: Wellington Notícias | Publicado: 2012-04-05T03:52:00-07:00

    A bancada do PT na Câmara  de Conceição do Coité, município da região sisaleira, a 39 km de  Serrinha, ingressou na comarca local com uma representação contra o  prefeito Renato Souza dos Santos (PP), acusado de formação de quadrilha  para burlar licitações e desvio de recursos públicos, através da  contratação de uma empresa de fachada de engenharia, a Claryan  Construtora Ltda. Na representação, interposta pelo advogado Hélio  Carneiro, os vereadores Edvaldo Andrade Evangelista, o Edvaldo do  Sindicato, Betão e Danilo Ramos Ferreira, propõem ao Ministério Público  uma ação civil contra o prefeito, por atos de improbidade  administrativa.

Pelas contas de Carneiro, o esquema já deve ter desviado cerca de R$ 4  milhões da Prefeitura de Conceição do Coité. Âncora das irregularidades,  conforme o advogado, a Claryan Engenharia foi fundada em 20 de novembro  de 2008, com um capital declarado de R$ 40 mil e tendo como sócios  igualitários dois amigos do prefeito Renato Souza dos Santos: Antônio  Luiz de Santana Pinto, o Luizinho da Boa Vista e Josefa dos Santos  Ramos. Segundo os denunciantes, nenhum dos dois (o primeiro um  ex-ajudante de pedreiro e a segunda uma trabalhadora rural) teria  recursos para criar a empresa, "o que levanta a suspeita de que não  passam de laranjas do prefeito".

A sede da empresa fica numa casa humilde, num conjunto popular  localizado na Rua Duque de Caxias, nº 271. O mais grave é que a  construtora não está registrada no Conselho Regional de Engenharia,  Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e, portanto, legalmente  impedida de exercer atividades na área de engenharia. É o que demonstra a  certidão emitida em 14 de março passado pela supervisora de Registro e  Cadastro do CREA-Ba, Maria da Graça Calhao Silva Freitas, encaminhada à  Promotoria da Comarca de Conceição de Coité pelo advogado Hélio  Carneiro.

CREA confirma irregularidade - A certidão atesta que "as firmas,  sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral ,  que se organizem para executar obras ou serviços relacionados na forma  estabelecida desta Lei, só poderão iniciar suas atividades depois de  promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como os  dos profissionais de seu quadro técnico". Este não é o caso da Claryan  Engenharia que, de acordo com supervisora da CREA-Ba, não pode exercer  atividade na área de engenharia no estado da Bahia.

Embora tenha sido fundada em novembro de 2009, em janeiro daquele mesmo  ano, a Claryan Construtora já havia sido autorizada pela Prefeitura a  confeccionar e emitir notas fiscais de prestação de serviços. Uma das  faturas da Prefeitura autoriza o pagamento de R$ 903.439,64 à  construtora. Segundo Hélio Carneiro a empresa não teria funcionários  para a execução de obras de maior porte como construção de escolas e  pavimentação de ruas, utilizando para as obras pedreiros e ajudantes  pagos pelo município.

Pedras que falam - "A situação é tão escandalosa que até os  paralelepípedos das ruas de Conceição do Coité dizem que o prefeito é  verdadeiro, mas oculto, dono da Claryan Construtora", exagera o advogado  Hélio Carneiro na denúncia encaminhada à Promotoria. Carneiro pede o  enquadramento do prefeito na Lei de Improbidade Administrativa, o  ressarcimento dos danos ao erário público, perda dos bens ou valores  acrescidos ilicitamente e suspensão dos direitos políticos de Renato  Souza dos Santos, pelo prazo de cinco a oito anos.

Já o vereador Danilo Ramos Ferreira garantiu que, em Conceição do Coité,  "todas as licitações são dirigidas". Ele informou que a bancada do PT  na Câmara está fazendo um levantamento das obras ilegais no município  para ter uma dimensão exata dos prejuízos aos cofres públicos.

Prefeito se diz tranquilo – O prefeito Renato Souza dos Santos  disse que está com a consciência tranquila, pois todas as obras no  município "foram realizadas dentro da mais absoluta transparência" e que  vai aguardar a convocação do Ministério Público para se pronunciar. Ele  considerou as denúncias infundadas e as atribuiu "a uma questão  política em ano eleitoral", já que é candidato à reeleição.