Iniciando um novo hobby.
Autor: Terency Shigutsi | Publicado: 2008-12-12T04:08:00-02:00

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Meu nome é Terency, tenho 20 anos, estou cursando Direito na Puc-Pr, torço para o São Paulo Futebol Clube e minha posição política é centralizada de direita. Tenho como costume usar a internet para me informar, pois estudo de noite, impossibilitando de ver alguns jornais televisivos. Tenho como diversão e passatempo, jogos para pc, entre eles Counter-Strike, e outros de gênero de estratégia, ação e esportes.    Venho com o intuito de utilizar este blog para que possa expressar o meu pensamento com relação a algum acontecimento, seja ele esportivo, ou qualquer outra espécie, no Brasil e no mundo, para que outras pessoas pensem a respeito sobre a questão abordada e para que as mesmas possam comentar, e que possamos discutir sobre tal fato. Não creio que consiga estabelecer uma data especifica para a publicação da minha opinião sobre algum fato, ate porque não podemos prever o que possa acontecer, se eu conseguisse tal feito, não estaria fazendo um blog para expressar minha opinião e cursando direito, e sim iria virar um vidente.     Gostaria de pedir que as palavras inapropriadas sejam evitadas ao maximo, deixando este local limpo e acessível para todas as pessoas. Com relação às opiniões divergentes sejam respeitadas, possibilitando no maximo uma discussão saudável entre as pessoas.    O principal lema deste blog será a tão conhecida frase: respeite, para ser respeitado.       A primeira questão que eu vou aborda, para inaugurar este blog. É a questão das ações das policias por todo o nosso país durante os últimos tempos. Três deles em especiais, o caso do pequeno e inocente João Roberto, o recente caso do torcedor Nilton César e o caso do seqüestro da garota Eloá. É claro que não tenho informações sobre o processo ou do que realmente aconteceu, mas vou opinar com base nas informações que adquiri sobre o que eu li.    Para quem não se lembra do caso João Roberto, vou relembrar rapidamente. João Roberto foi morto por ação da PM do Rio de Janeiro, quando uma viatura perseguia outro carro dirigido por bandidos, ao perceber o tiroteio e a perseguição a mãe de João Roberto encostou o veiculo onde estavam para abrir passagem à viatura da policia. Mas quando a policia se deparou com o carro da família, se confundiu achando que seria o carro dos bandidos. E ao abordarem os policiais não hesitarão, e efetuaram vários disparos em direção ao carro, pelo que vi foram cerca de 17 tiros que teriam atingido o carro, e um deles veio a atingir João Roberto. Hoje saiu o resultado do julgamento do júri de um dos policiais indiciados. E para a minha revolta, o policial foi inocentado da acusação de homicídio com relação à morte de João Roberto, e tentativa de homicídio com relação à mãe e o irmão da vitima. O júri considerou que o policial cometeu apenas lesão corporal leve. Não consigo imaginar, uma atitude mais bizarra de policiais, que no Direito estão na posição de garantidor, aquele que tem como dever garantir a segurança da sociedade e zelar pela preservação da vida. A alegação da defesa era que o policial estava no estrito cumprimento do dever. Para quem não sabe o que significa essa expressão, vou explicar, estrito cumprimento do dever legal seria a realização de um ato por força de uma obrigação imposta por lei. Ela se encaixa em uma das hipóteses onde excluem a ilicitude de um ato, estabelecidas no Direito Penal. Mas um policial apenas pode cometer o crime de homicídio amparado em outra hipótese, que seria de legítima defesa, pois não há lei em nosso ordenamento jurídico a possibilidade matar uma pessoa, salvo em caso de guerra. Mesmo levando em consideração a hipótese mais correta para se excluir a ilicitude da ação que fora citado acima. No meu ponto de vista, não há possibilidade de se encaixar a legítima defesa, pois não vejo perigo atual ou iminente na ocasião. Já que segundo o próprio policial, efetuou 2 disparos de advertência, ai me pergunto, o que será que aconteceu para que ele e seu parceiro efetuassem mais 15 disparos contra o carro da mãe de João Roberto? Não considero de forma alguma a possibilidade de se utilizar uma dessas excludentes de ilicitude. Há sim no meu ponto de vista o desconhecimento das circunstancias fáticas gerando o erro de tipo essencial. Hoje ao saber da decisão do júri, vi a declaração da mãe de João Roberto, onde dizia que ele tinha o dolo, ou seja, a intenção de matar seu filho, portanto deveria ser condenado como quem tem a intenção de matar. Apenas gostaria de colocar uma ressalva, pois ao meu entender a ação foi por erro de tipo essencial ele exclui o dolo, ou seja, não tem conhecimento da realidade da situação, mas para mim ainda permanece a culpa, pois ele não tomou o cuidado necessário, resultando do seu exagero, a morte da vitima.    O outro é o recente caso do torcedor Nilton César integrante de uma torcida organizada do São Paulo, onde foi ao meu entender covardemente assassinado pelo policial. Segundo as informações adquiridas, o disparo que atingiu a cabeça do torcedor foi acidental, depois que o policial proferiu uma coronhada na vitima. Na minha mente, quem dava coronhada era bandido da pior espécie, aquele que queria no mínimo fazer alguma lesão a sua vitima. Após me informar de que a vitima veio a falecer, em decorrência não do disparo, mas sim da coronhada. Não possuo muitas informações a respeito deste caso, e o mínimo que eu sei, me leva ainda mais a considerar que ele seja sentenciado pelo crime de homicídio doloso.    O ultimo caso é do seqüestro da garota Eloá. Para quem não se lembra, vou relembrar também do caso. Inconformado com o termino do namoro, o criminoso, premeditadamente manteve em cárcere privado Eloá, Nayara e alguns amigos de Eloá. Após negociações, o criminoso aceitou liberta Nayara e os amigos de Eloá. Sem resultado final da situação, a policia pede para que Nayara ajude nas negociações, e acaba adentrando a casa de Eloá, e acaba sendo impedida de sair novamente pelo criminoso. Com o passar do tempo, as negociações ficam mais difíceis. Ate que em um determinado dia, policiais que monitoravam o que acontecia na casa de Eloá pelo apartamento vizinho, escutaram um suposto som de tiro, e decidiram entra. Ao final da açao, teve um resultado triste, Nayara mesmo levando um tiro na boca, conseguiu sobreviver, mas infelizmente Eloá fora atingido na nuca e não conseguiu resistir aos ferimentos e acabou falecendo. Há vários aspectos que devemos dar importância neste caso. Primeiro foi o tempo que a policia demorou a invadir o apartamento. Como já citei em outro caso, a policia estaria amparado em legitima defesa de Eloá, mas esperou acontecer algo trágico para efetivamente atuar. Segundo, a volta de Nayara ao apartamento, em hipótese alguma poderia ter acontecido, principalmente se tratando de menor de idade, mesmo que supostamente poderia haver autorização dos pais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a exposição de menores de idade ao perigo. Terceiro, o uso de arma não letal na invasão, pois amparado pela legitima defesa possibilita a policia de usar meios disponíveis para acabar com o perigo atual. A policia entra novamente na posição de garantidor, no caso de legitima defesa da vida de outrem, a policia não tem o direito de proteger, mas o dever de proteger a vida das pessoas agravando ainda mais a ‘omissão’ ocorrida neste caso. Após este fato, encontrei numa comunidade no Orkut, uma discussão com relação a este acontecimento, e uma coisa me indignou muito, foi a declaração de um individuo onde diz que a morte de Eloá salvou ate 7 vidas. Não consigo imaginar ponderar a gravidade como que aconteceu a morte de Eloá. Acredito que não seriam necessária acontecimentos como estes para que pessoas pudessem ter suas vidas melhoradas, se a sociedade tivesse uma cultura mais ampla com relação à doação de órgãos.     Para concluir, gostaria de explicar o porquê de eu ter citado esses 3 fatos decorrentes de ações da policia, pois acredito que todos eles podem ser vinculados da seguintes maneiras. No caso do João Roberto, a policia atuou de forma descuidada e também considerada precipitada, já o caso do torcedor a policia usou de forma errônea os meios necessários, ou seja, usou de arma letal para dispersar uma suposta agitação por parte da torcida, e no caso da Eloá, a policia digamos que foi cuidadosa demais para entrar em ação, e ainda entrou com armas não letais. Se um atua-se de maneira igual ao dos outros casos, quem sabe, poderia ter acontecido algo diferente, ou mais feliz. Digamos que o excesso de cuidado do caso de Eloá fosse usado no caso de João Roberto, a utilização de arma não letal por parte da policia na invaçao do caso de Eloá, fosse também usada pela policia do Gama, no caso da Eloá, a policia poderia ter agido mais rápido, não digo precipitada igual ao caso de João Roberto, mas que não demora-se tantos dias para concluir uma ação de agressão injusta por parte do criminoso. Mas no caso da Eloá considero que foi o único caso onde o resultado não aconteceu por causa do despreparo por parte da policia, igual aos outros 2 casos. O despreparo ficou evidente com o resultado final. Não podemos culpar somente os policiais, mas também o Estado. Por não preparar os policiais o mínimo suficiente para que tenham capacidade física e mental para agir em determinadas situações que acontecem diariamente em nossas cidades.        Enquanto nós dependermos de uma policia insuficientemente preparada para as situações do nosso cotidiano, necessitaremos cada vez mais rezar para que isso não aconteça não somente com pessoas que a gente conhece e que amamos, mas sim com todas aquelas em que são inocentes da violência de hoje em dia.