Criminalidade e delinquência da Criança e Adolescente
Autor: joseoliveira | Publicado: 2015-05-06T15:46:00-03:00



 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 






José Antônio Oliveira –
Zé da ENA


No Brasil a criminalidade da criança e adolescente está fugindo do controle das autoridades, infelizmente vai ficar cada dia pior.
Nossa sociedade teima que crime tem que ser coibido com violência e prisão severa, mas, mesmo nos países cuja justiça é aplicada com maior severidade, mesmo com penas para maior de 14 anos, nem assim não conseguem de fato um controle real.
Nossa sociedade, vem de períodos cuja crença o criminoso de qualquer tipo tem que ter pena de morte ou, prisão perpétua.
Por outro lado, os governantes criaram prisões, onde os delinquentes comem, dormem e tem tudo de graça; além disto, para os que têm filhos recebem uma bolsa mensal para tratá-los, daí, ficam presos pelo tempo estipulado, pior, as prisões são uma escola onde ao invés de corrigi-los, pelo contrário, saem formados como grandes criminosos.
Enquanto cadeia for deste jeito, com certeza, maiorias ficam torcendo para ser preso.
Por outro lado somos uma sociedade onde tudo pode e ninguém é responsabilizado pelos erros que parecem naturais, por exemplo, atualmente virou hábito meninas de menor idade engravidarem, muitas na tentativa de “segurar o trouxa em casamento”, outras porque sabem que a lei vai obriga-lo a pagar pensão, com isto elas vão colocando um punhado de crianças no mundo sabendo que a sociedade não vai exigir nada delas, e ainda podem ficar a vontade para prática de sexo quando quiserem.
São comuns mães solteiras que recebem pensão de quatro ou cinco pais diferente, no final, elas nem sempre gastam com os filho jogando a carga nas costas das mães, pais e outros familiares.
Pior é que estas crianças que terminam sendo criadas de qualquer jeito, no final são transformadas nestes tipos de criminosos que a sociedade tem que suportar as consequências.
Pergunto: “estas crianças são criminosos ou vítimas”?
Somos também uma sociedade com uma educação pobre e incompetente na orientação sexual, principalmente nos jovens.
Sabemos que todos os seres vivos são levados pela imensa força do instinto de procriação, que normalmente os humanos entendem como paixão, o que é uma mera burrice! Infelizmente a falta de controle e leis mais competentes para coibir o uso de bebidas e drogas por crianças e jovens, a prática desordenada do sexo, provoca desenvolvimento imenso de doenças sexualmente transmissíveis, que além de espalhar como praga eleva em grandes proporções os custos na saúde publica.
Pior é que neste momento vivemos uma sociedade “dormente e irresponsável” que aceita tudo isto como sendo normal!
E por último, temos esta praga chamada droga, que normalmente além de causar apreensão e tristeza para os familiares, alem do fato que maiorias de usuários são levadas para o crime e posteriormente para quadros de doenças com o final, “morte”.
Temos que criar novos meios para “castigar infrações e crimes não hediondos”, sabemos que atualmente as autoridades governamentais, não possuem as condições financeiras para construir presídios com a mesma dimensão das necessidades de infratores, por isto, as punições não existem!


Como resolver estes problemas

Inicialmente temos que resolver os problemas da natalidade na imensa quantidade de mães solteiras; assim como também nos casamentos fundamentados apenas nos “instintos sexuais irresponsáveis” cujos acasalamentos, colocam filhos no mundo e depois, a sociedade é que se vire!
Primeiro; no caso das mães solteiras, “logo após o nascimento da criança que seja obrigado por lei à identificação do pai da criança”; e a partir daí que a lei obrigue pai e mãe na alimentação, educação e saúde desta criança, caso os pais não tenham condições, e sendo a mãe ou pai de menor idade que a responsabilidade seja estendida para os avós ou responsáveis mais próximos.
Que por lei seja fornecido para esta criança alimentação, educação e saúde, assim como acompanhamento psicológico.
Neste caso &nbsp;se os pais não podem arcara com a responsabilidade financeira, que seja bancado pelo estado.
Não esquecendo que &nbsp;educação e saúde das crianças, sempre acompanhada por profissionais e educadores responsáveis até que esteja com idade capaz de seguir sozinha.
Em princípio isto parece absurdo, mas, com certeza, o Estado e sociedade vão ter um custo geral muito menor e a médio e longo prazo os problemas serão minimizados.
Não esquecendo que o Estado vai acompanhar, mas vai cobrar dentro do tempo que necessário, dos pais e responsáveis e que este tempo para cobrança não tenha limites, se preciso, a cobrança seja feita até o fim da vida destes.
Importante também que a "transferência de doenças sexuais", que os responsáveis seja penalizado e considerado, "sendo crime e aquele que transferir a doença" fique responsável para tratar quem for vitimado.
Naturalmente maioria de casos dependerá de julgamento, não deixar de fora os parceiros anteriores.
É também premente que seja incluído nas matérias escolares, educação sexual, só que, as aulas obrigatoriamente têm que ser ministradas por pessoas com capacidade psicológica e saúde, que sejam expostas todas as consequências com a gravidez e doenças.
Isto teria que ter extensão nas escolas até o final do segundo grau.
No caso das crianças nascida de casamentos "que não deu certo, ou mesmo de pais irresponsáveis que acreditam que filho basta colocar no mundo" que daí a sociedade toma conta, é necessário que as leis sejam mais rigorosas, observando que no caso destes pais não tiverem condições, que o estado, na mesma forma citada anteriormente use as mesmas providências, ou seja, alimentação, educação e saúde, assim como acompanhamento psicológico.
Sempre com profissionais responsáveis até que esta criança esteja com idade capaz de seguir sozinha.
Também neste caso, os custos pagos pelo Estado, sejam cobrados dos pais e responsáveis se preciso até o final de suas vidas.
Observação: Tudo isto parece muito trágico, mas, com certeza, em curto prazo “ao ser cobrado a responsabilidade antes de praticar sexo não seguro, os pais irão refletir melhor” e com certeza, os pais vão cuidar melhor dos filhos educando-os de fato sabendo que serão penalizados.


Quanto ao problema crônico da droga, principalmente em crianças e jovens!&nbsp;
Desculpem-me, pois entendo que a questão droga esta sendo tratada de forma errônea e sem resultado duradouro.
Sabemos que enquanto a justiça e sociedade encarar que na droga o culpado seja apenas o traficante, com certeza, não vai acabar nuca com este mal!
Sabemos que no tráfico, os maiores culpados nunca são pegos e os que aparecem normalmente são indivíduos que foram incluídos principalmente devido a necessidades financeiras o ou que são também viciados.


No caso pergunto, “quem alimenta este amplo mercado?&nbsp;
É claro que o mercado existe porque existe viciado e em maioria estes pobres coitados; normalmente ele caiu no vício ás vezes via indivíduos sem escrúpulo, preparados para “aliciar principalmente jovens”, ou seja, os futuros fregueses do tráfico.
Conversei com muitas autoridades e principalmente pessoas que pesquisam o assunto drogas, pelo que sabem os aliciadores ganham para aliciar, assim como, muitos locais, principalmente de ditas diversões noturnas, nestes locais iniciados pelas bebidas alcoólicas o futuro viciado quando eufórico torna alvo fácil para o aliciador.


Como resolver este problema
A primeira providência a ser tomada, é que imediatamente descubra que um indivíduo está usando drogas, “que seja indiciado”; não diria em primeiro momento, indiciado criminalmente, mas teria que existir detenção onde este seja colocado sem liberdade e em tratamento, sendo da primeira vês por trinta dias e dobrar o tempo a cada reincidência.
Que durante a detenção os tratamentos sejam com acompanhamento profissional de saúde que acompanhe o viciado principalmente na desintoxicação.
Tais centros de detenção podem ser construídos pela "iniciativa Privada"; sendo que os custos gerais sejam pagos no caso de menores, pagos pelos familiares, podendo, no entanto, se preciso que o Estado financia estes custos e no caso de maior idade, seja pago pelo viciado, mesmo que o estado condene-o por crime por não pagar e mesmo que ele tenha que saldar em prestações até o fim da vida.
Neste particular seria importante que os familiares deste estejam alertas, pois, caso não cumpram a obrigação de informar aos centros responsáveis que o indivíduo envolveu com droga, maior será o custo para estes familiares.
Quanto aos traficantes e aliciadores, assim como todas as pessoas envolvidas, que logo seja descoberto, claro que depois de ampla investigação, que sejam responsabilizados também pelos custos de tratamento dos viciados, caso necessário penhorando bens para tal e em último caso o Estado divide à custa pelo tempo que for preciso.


Criminalidade da Criança e Adolescente;
A única maneira de resolver este problema é o Estado construir centros Educacionais, onde este jovem vá ficar detido, estudando e profissionalizando primeiro por um período mínimo de seis meses, e se o criminoso ou infrator reincidir que o tempo seja sempre dobrado, e se no caso de crime, logo que alcance a maioridade ele seja transferido para local de detenção para adultos.
Não esquecendo que no caso do menor idade, os pais, assim como os responsáveis terão de pagar custos durante o período de detenção. Também neste caso que os centros de detenção escola sejam construídos pela iniciativa privada, porem como nos outros casos, bem fiscalizados pelas autoridades constituídas.


Quanto aos centros de detenção o que fazer?
Atualmente o estado não dá conta de deter todos os tipos de criminosos e infratores por diversos fatos, mas, os principais porque o custo de um detento, hoje é muito elevado, além disto, atualmente filhos deste detento tem o direito de recebimento mensal de um valor como cesta básica, para educação e saúde, o que acho justo, mas, o detento fica numa boa e depois sai sem pagar financeiramente nada!
Tem que em primeiro lugar que o estado construa via iniciativa privada, centro de detenção onde o preso tenha treinamento profissional, em seguida passe a trabalhar para pagar todas suas despesas assim com também pagar a bolsa manutenção dos filhos e familiares que não podem produzir.
Tais centros de detenção devem ter centros produtivos conforme as tendências regionais para que os detentos trabalhem para pagar os custos proposto.
Não esquecendo que se durante o tempo de preso, o que o detento ganhou não deu para ressarcir os custos, que o Estado divida em pagamentos mensais até que ele pague tudo.
Sabemos, no entanto que, Infelizmente o sistema prisional tem que sair das mãos do Estado, é notório que é impossível que dirigentes públicos consigam dirigir os presídios com custo reais e além de tudo, ter certeza que tais centros não tornem simplesmente uma universidade para aprimora a capacidade criminosa dos indivíduos.
Quanto aos centros de detenção via iniciativa privada, as autoridades ficarão com o papel de acompanhar o funcionamento perfeito, permitindo aos empresários o lucro, mas lucro real sem explorar Governo e sociedade.


Quanto às propostas aqui contidas;
Com certeza muito vão a primeiro momento achar que parecem fora do normal, mas, toda a mazela que sociedade vem enfrentada com criminalidade e juventude infratora, só acontece porque infelizmente os pais não preocupam educando-os, depois existe uma parcela da sociedade, aqueles que possuem o poder público na mão, eles fazem vistas grossas, pensando que tais problemas nunca lhes afetem.