Autor: winniebonecas | Publicado: 2012-05-30T17:28:00-07:00

O 
      Programa&nbsp; Municipio Verde Azul desde o início
  
   
     
      



O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município 
        Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar 
        a política ambiental, ganhando eficiência na gestão 
        ambiental e valorizando a base da sociedade.
        
        A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, 
        estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. 
        Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento 
        às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação 
        da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, 
        outras representações ambientalistas e de representação 
        da cidadania.
        
        Participação, democratização e descentralização: 
        esta é a receita do Projeto Estratégico Município 
        Verde Azul. Neste, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios 
        trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista.
        
        Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os 
        municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, 
        estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e 
        da sociedade.
        Esta política ambiental descentralizada também visa promover 
        a participação da sociedade na gestão ambiental e, 
        dessa forma, conscientizar a população, transformando-a 
        em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas 
        cidades.
        
        A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São 
        Paulo ao Projeto Município Verde Azul se deu a partir da assinatura 
        de um “Protocolo de Intenções” que propõe 
        10 Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias 
        a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria 
        de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos 
        a serem avaliados ano a ano, quais as ações necessárias 
        para que o município seja certificado como “Município 
        Verde Azul”.
        
        As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação 
        da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação 
        Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, 
        Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, 
        onde os municípios concentram os seus esforços na construção 
        de uma agenda ambiental efetiva.
        
        Em 2008, primeiro ano do Projeto, publicada Resolução 
        SMA n°09/2008, 614 municípios assinaram o Protocolo de 
        Intenções. Realizadas as capacitações dos 
        Interlocutores, representantes dos municípios junto ao Projeto, 
        que abrangeram o território de todas as bacias hidrográficas, 
        dos 614 municípios que aderiram 332 conseguiram preencher o Plano 
        de Ação com propostas nas 10 Diretivas, habilitando-se para 
        a avaliação e lançamento no ranking ambiental dos 
        municípios paulistas. Em novembro de 2008 este ranking foi divulgado, 
        quando 44 municipalidades se consagraram “Municípios Verdes”, 
        ao alcançarem nota acima de 80 pontos, em uma avaliação 
        que varia de zero a 100.
        
        No ano de 2009, tomando por base as Resoluções 
        SMA n° 55 e 70/2009, 
        a capacitação dos interlocutores foi realizada em 16 encontros 
        em todo o Estado, onde 618 Interlocutores receberam orientações 
        técnicas e sugestões que poderiam vir a ser aplicadas na 
        busca ao atendimento das diferentes necessidades em cada cidade, além 
        da troca de experiências e conhecimento entre as diferentes localidades. 
        Nestas ocasiões, a participação dos representantes 
        dos poderes executivos e legislativos locais também foi expressiva. 
        Foram 398 prefeitos, 116 vices-prefeitos e 427 vereadores presentes. Efetivamos 
        as adesões ao Projeto no âmbito dos 645 municípios 
        do Estado.
        
        Neste mesmo ano, quando o Estado de São Paulo torna-se o primeiro 
        Estado brasileiro a assinar o pacto internacional em defesa das águas, 
        o nome do Projeto torna-se “Município VerdeAzul”, para 
        enfatizar também a importância da gestão compartilhada 
        das águas.

 Avanços MVA 2010
        
        Em 2010 a democratização na elaboração 
        dos critérios a serem avaliados dá um novo formato às 
        reuniões regionais. É aberto o espaço para discussão 
        e propostas entre Interlocutores municipais, técnicos do PMVA, 
        SMA e CETESB, para estabelecimento dos critérios a serem avaliados. 
        Propostas que pudessem ser incorporadas ao Projeto no intuito de atender 
        cada vez mais aos interesses comuns dos 645 municípios do Estado 
        foram fundamentais para o aperfeiçoamento e avanço dos critérios 
        estabelecidos com a publicação da Resolução 
        SMA n°17/2010.
        
        É iniciada mais uma etapa rumo à evolução 
        da política ambiental no Estado de São Paulo.
        
        O principal indicador de que o Estado está cada vez mais “Verde 
        e Azul” e de que a descentralização da gestão 
        ambiental é o melhor caminho rumo ao desenvolvimento sustentável, 
        são os resultados atingidos no decorrer destes primeiros anos de 
        Projeto. Um novo ranking será divulgado no fim de 2010. Será 
        o momento de avaliar as evoluções ambientais em cada município. 
        Ratificando um princípio constitucional ímpar de compartilhamento 
        de responsabilidades, na busca pela efetividade e eficiência na 
        execução de políticas públicas ambientais, 
        aguardamos ansiosamente o lançamento do Ranking 2010 e os resultados 
        conseqüentes deste exitoso trabalho entre os municípios em 
        parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
        
        Em dezembro de 2009, após as capacitações realizadas, 
        a participação em massa dos municípios ao longo do 
        primeiro semestre, refletiu no lançamento do Ranking 2009, quando 
        dos 570 planos de ação apresentados com propostas nas 10 
      Diretivas, 156 foram certificados atingindo notas acima de 80 pontos.