Psicologia Jurídica - Conceito e Interdisciplinaridade
Autor: Diego Augusto | Publicado: 2013-09-26T20:43:00-07:00


Conceito

Psicologia
Juridica é a ciência que estuda o comportamento do ser humano e os processos
mentais deste, relativos a questões que envolvam o direito, apresentando
subsídios e até mesmo soluções para auxiliono desenrolar de questões relativas
ao direito, quando assim lhe é solicitado pelo juiz.



Interdisciplinariedade com outros ramos do
Direito.



Direito coletivo

A
psicologia jurídica auxilia em planejamentos e execuções de politicas publicas,
direitos humanos e prevenção de violência, além de processos judiciais e ainda contribuir
na elaboração, revisão e interpretação das leis.

Direito em geral

Avaliar
aspectos relacionados ao lado intelectual e emocional do ser humano e aplicar
estas avaliações á processo jurídicos relacionados a sanidade, deficiência
mental e assim ajuda na decisão de questões como a contestação de testamentos,
adoções, posse e guarda de menores.

Possibilita
ainda avaliar características de personalidade e assim fornece subsidios ao
processo judicial, ao enviar dados psicológicos, podendo ainda atuar como
perito judicial ou formalizando pareceres nas mais diversas varas, podendo
atuar na Justiça do Trabalho, Criminal e Civil, tendo como objetivo orientar as
partes e prestar esclarecimentos técnicos em audiências, quando assim for
necessário.

Direito de Família

O psicólogo
jurídico atua nas Varas de Familia realizando atendimento terapêutico, com a
finalidade de resolver ou organizar situações de disputa, evitando o litigio e
ainda acompanhando as mesmas, de forma a orientar psicologicamente as famílias
e tentar a realização de uma conciliação mediadora. Ainda pode fornecer dados
para guarda de crianças, ajudando em decisões do juiz, quando assim for
necessário.

Cabe
demonstrar a importância da Psicologia Juridica no direito da família, conforme
retratado por Ferrero Bucher que diz: “A desarticulação dos
valores, as contradições entre os valores vigentes na sociedade e a forma como
são assimilados pelas famílias e seus membros nos levam à necessidade de
conhecer qual é o valor atribuído à mulher; qual é o valor atribuído à criança;
qual é o valor atribuído ao casal? As respostas a essas questões é fundamental
para que possamos trabalhar com essas famílias”&nbsp; (FERRO-BUCHER, J. S. N.
“Leis, transgressões, família, instituições: elementos para uma reflexão
sistêmica”. In: Psicologia: teoria e prática. Brasília: UNB; n. 3. 1992. p.
475.).

Direito da Infância e Juventude

O psicólogo
Juridico, realiza atendimento a crianças, com a finalidade de evitar que a
mesma sofra abalos mentais, em situações de stress familiar, onde se encontra
em situações de risco, abandono, de conflitos familiares ou ainda se tratam de
infratores, encaminhando nesse caso, os menores infratores para um
acompanhamento psicológico,&nbsp; com a
finalidade de reintroduzir a criança e o adolescente na sociedade.

Direito Penal e Execução Penal

O papel do
psicólogo jurídico no Direito Penal é avaliar o cabimento ou não de
responsabilidade legal ao réu por atos cometidos figurados em crimes ou
contravenções no ordenamento jurídico, verificando se o réu não apresenta
nenhum tipo de distúrbio ou deficiência.

Ainda cabe
destacar outras importantes tarefas citadas por Sandra Regina Kapper Damasio:
“assessorar a administração na formulação de políticas penais, bem como a
aplicação destas através de treinamento de pessoal; orientar, sob o ponto de
vista psicológico, a administração e os colegiados do sistema penitenciário
para estabelecer tarefas educativas e profissionais aos internos, com uso de métodos
e técnicas adequadas; orientar e atender detentos e familiares visando à
preservação da saúde mental; em casos de internação do apenado em hospital, ou
em liberdade condicional, atuar como apoio psicológico, tanto da família, quanto
acompanhar o próprio detento no sistema penitenciário, na execução penal, por
intermédio de triagem psicológica, avaliar características de personalidade,
avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos para verificação de
cabimento de pedidos de benefícios, transferência de estabelecimento ou
progressões de regime para semiaberto, aberto ou livramento condicional.”
(KAPPER DAMASIO, Sandra Regina, Psicologia Juridica: Relações com o direito, a
moral e a justiça; Revista da Esmesc, v.16, n.22, 2009, p.305)

Pesquisa e produção de conhecimento

Na área da criminologia,
o psicólogo jurídico desenvolve estudos e pesquisas para programas
socioeducativos com a finalidade de evitar a violência, para e ainda pesquisas
quanto a investigação de fatores psicológicos quanto a crianças ou adolescentes
abandonados e que se encontrem em situação de risco.





















Bibliografia.



- FERRO-BUCHER, J. S. N. “Leis, transgressões, família,
instituições: elementos para uma reflexão sistêmica”. In: Psicologia: teoria e
prática. Brasília: UNB; n. 3. 1992. 

- KAPPER
DAMASIO, Sandra Regina, Psicologia Juridica: Relações com o direito, a moral e
a justiça; Revista da Esmesc, v.16, n.22, 2009.