O próximo voo em direção as privatizações.*
Autor: KAUTSCHER | Publicado: 2012-04-14T07:59:00-03:00

Por Vitor Nuzzi, da REVISTA DO BRASIL
          Na posse de Maria das Graças Foster na direção da  Petrobras, em 13  de fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff destacou a  importância  estratégica da companhia e lembrou: “Felizmente, sobreviveu  a todos os  ventos privatistas e persistiu como empresa brasileira, sob  controle do  povo brasileiro, e hoje exerce papel fundamental em nosso  modelo de  desenvolvimento”.&nbsp;
Uma semana antes, em São Paulo, manifestantes   protestavam contra o leilão que transferiu ao setor privado o controle   de três dos principais aeroportos nacionais. Diziam: “Dilma, eu não me   engano, privatizar é coisa de tucano”. Nesse curto intervalo, a polêmica   se instalou e mexeu com dogmas e brios, revivendo a peleja entre   defensores e críticos do Estado – numa simplificação, entre estatizantes   e neoliberais.&nbsp;
Responsáveis por 57% da carga movimentada no país e  30%  dos passageiros, os aeroportos de Guarulhos, na região metropolitana  de  São Paulo, Campinas, no interior paulista, e Brasília foram  leiloados  por R$ 24,5 bilhões, valor 348% acima do mínimo estipulado.  Cada um foi  adquirido por um consórcio, com destaque para o de  Guarulhos. Seu  leilão totalizou R$ 16,2 bilhões, bancados por um  consórcio composto  pela Invepar – empresa de infraestrutura formada  pelos fundos de pensão  Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e  Funcef (Caixa), além da  construtora OAS – e pela Acsa, operadora estatal  de aeroportos  sul-africanos. O prazo de concessão é de 20 anos. O  presidente da  Previ, Ricardo Flores, disse que o crescimento da Invepar –  conjugado à  entrada em novos negócios – amplia a capacidade de retorno  do  investimento. O fundo do BB tem 36,85% de participação na empresa,  que  por sua vez representa 90% do consórcio vencedor do aeroporto de   Guarulhos.
A palavra “concessão” entrou no debate com força na   briga entre PT e PSDB. Os tucanos, na tentativa de marcar um gol, viram   uma bola rolando e chutaram de bico. Acusaram o PT de cometer   “estelionato eleitoral”, por passar tanto tempo condenando as   privatizações. Os petistas formaram a barreira afirmando que o   adversário engana a torcida, porque o modelo adotado foi diferente. O   barulho aumentou pelo fato de o leilão ter ocorrido ainda sob o impacto   de um livro sobre supostas mazelas nos governos FHC (A Privataria   Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.).
No chamado mercado, a notícia animou observadores e   analistas, que – por mais que o governo negue – viram no leilão uma   mudança de pensamento. “A privatização de três dos maiores aeroportos   brasileiros é, até este momento, a grande realização do governo Dilma   Rousseff”, cravou o jornalista Cristiano Romero, colunista do jornal   Valor Econômico. Para ele, além de uma “quebra de paradigma” em governos   petistas, o fato pode abrir caminho para que outros setores sejam   entregues à iniciativa privada, como o portuário.
Membro do diretório nacional do PT, Valter Pomar   escreveu artigo para tentar esclarecer: concessão é uma modalidade de   privatização. Mas é uma modalidade distinta da transferência de   patrimônio, “especialmente quando feita em troca de nada, como os   tucanos fizeram com a Vale do Rio Doce”. Outra diferença, destaca Pomar:   o PSDB fez “privataria”, segundo ele uma “etapa superior da   privatização”, enriquecendo os envolvidos. Por fim, afirma que para os   tucanos as privatizações são parte essencial de uma estratégia   neoliberal de desenvolvimento, em um modelo de sociedade dominada pelos   chamados “mercados”.
Essas são as diferenças. Mas o PT cometeu erros no   caminho, prossegue Pomar: “Do ponto de vista tático, a concessão foi   economicamente desnecessária e politicamente incorreta”. A estratégia do   PT e do governo não é privatizante, mas há tentações no caminho.
Durante as comemorações pelos 32 anos de fundação,  em  fevereiro, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse que  não  se pode confundir concessão com privataria. “Há muito tempo temos   concessões de rodovias. As concessões fazem parte da Constituição e o PT   nunca votou contra a concessão de serviços públicos, tanto que o   transporte coletivo na maior parte das cidades é objeto de concessão e o   transporte é um serviço público”, afirmou.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA),  defende a  estratégia adotada no caso dos aeroportos. “Ao contrário do  que  ocorreu com a privatização promovida pelo governo do PSDB, quando   empresas estatais de mineração (Vale), de siderurgia (CSN), de   telecomunicações (sistema Telebrás) e a Rede Ferroviária Federal foram   passadas para a iniciativa privada (em operações até hoje nebulosas),   esses aeroportos continuarão patrimônio do povo brasileiro”, sustenta. 
O presidente do Sindicato Nacional dos  Aeroportuários (Sina),  Francisco Lemos, não vê a questão com tanta  simplicidade. “A palavra  não é concessão nem privatização. É política  neoliberal”, critica,  referindo-se ao leilão dos aeroportos. “Quem vai  responder pelas  consequências negativas é o PT. O partido foi omisso,  não participou do  processo. Foi tudo entregue nas mãos de tecnocratas.  Não foi por falta  de alerta.”
Por sua vez, o presidente nacional da CUT, Artur   Henrique, receia que isso vire tendência. Para ele, o governo deveria   ter enfrentado as dificuldades e restrições impostas pela legislação   (como a Lei nº 8.666, de licitações) ou mesmo pelo Tribunal de Contas da   União (TCU), em vez de buscar o caminho “mais fácil”, de conceder uma   atividade ao setor privado. “O governo poderia atrair o capital privado   mantendo a Infraero (no controle). Se o BNDES empresta os recursos  para  bancar 80% dos investimentos necessários, por que não fazer o  mesmo com a  Infraero?”, questiona. Mas ele também diferencia os  modelos, já que o  governo Fernando Henrique Cardoso teria promovido um  “capitalismo sem  riscos”.&nbsp;
Para o jornalista Luís Nassif, enquanto o governo  FHC  exagerou na liberalização, o governo Lula recuperou o papel do  Estado.  Mas o ideal, segundo ele, é fazer com que as políticas públicas  tenham o  cidadão como foco, sem viés ideológico. “É aí que se insere a   privatização dos aeroportos – sem abrir mão da capacidade de regulação   do Estado”, analisa. Em sua opinião, mais relevante que discutir se há   privatização ou não é se fixar na eficiência da gestão pública.
A professora Argelina Figueiredo, do Instituto de   Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro   (Iesp-Uerj), vê pouca relevância para o processo eleitoral deste ano. “O   debate da privatização teve importância na eleição presidencial de   2006, mas acho que não tem para uma eleição municipal”, observa. Mesmo   assim, ela percebe na recente polêmica um debate mais ideológico, em   busca de algum retorno eleitoral. Ou mesmo uma tentativa quase   desesperada da oposição de atingir um governo que vem se mostrando   relativamente bem-sucedido.
O processo em si pode ser questionado, mas Argelina   nota exagero nas comparações. “Tem uma diferença entre vender para   sempre e fazer uma concessão por prazo determinado.” No caso atual, o   debate teria impacto se envolvesse instituições simbólicas, como a   Petrobras.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apontou outra   diferença. Segundo ele, os recursos não serão usados, como no governo   FHC, para pagamento da dívida pública, mas para investimentos. Mesmo   assim, o governo não pensa, pelo menos nesse momento, em fazer novas   concessões. “Duvido”, reage Francisco Lemos. “É intenção da Secretaria   da Ação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil, ampliar esse   projeto. Cabe à presidenta Dilma brecar isso e ao partido, se pronunciar   energicamente.”
Para o cientista político Fabiano Santos, também da   Uerj, recorrer à iniciativa privada nunca chegou a ser um dogma para o   governo Dilma nem para o de Lula. “Algum grau de delegação do Estado ao   setor privado já ocorreu em diversos momentos. Não vejo uma questão   dogmática. Se isso fosse realmente um ponto dogmático, acho que o   governo teria feito uma agenda de reversão de privatizações”, afirma.
Mas não se pode dizer que as visões do PT e do PSDB  em  relação ao papel do Estado sejam idênticas. “Certamente, a concepção é   bem distinta. Claro que os dois governos trabalham dentro de   realidades. Mas é curioso que não se lembre das críticas pela ‘volta ao   estatismo’ que teria marcado o segundo governo Lula, quando Dilma já  era  a grande arquiteta.”&nbsp;
* No original::&nbsp;O próximo voo&nbsp;             http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/69/o-proximo-voo.