Processo
Autor: Lua Senna | Publicado: 2012-09-28T14:04:00-07:00





Processo


1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Diferentes significados


1.1. Processo
como Direito Processual, ramo da ciência jurídica.


1.2. Processo
como ordem jurídico-processual.


1.3. Processo e
autos.


1.4. Processo
como método (via) de solução de conflitos.


1.5. O
significado adotado para o estudo do processo.


&nbsp;


2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Conceito.


2.1. Processo
como contrato no sincretismo.


2.1.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Porque o processo era um contrato: a litis contestatio no processo formular.


2.1.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O processo como rito de proteção/administração
do direito material.


2.2. Processo
como efeito (relação jurídica): a autonomia científica do processo.


2.2.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A autonomia científica do direito privado: as
Codificações e a jurisprudência dos conceitos.


2.2.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A autonomia científica do direito processual:
Bülow e os pressupostos processuais, requisitos constitutivos do processo:
sujeitos do processo e objeto (ato postulatório de prestação jurisdicional).


2.2.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fundamento da relação jurídica material: o
exercício do direito de ação – a demanda.


2.2.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Estrutura: trilateral ou bilateral?


2.3. Processo
como procedimento (fato) adaptado em contraditório.


2.3.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Processo vs.
Procedimento. 


2.3.1.1.&nbsp; Procedimento
como ato complexo.


2.3.1.2.&nbsp; Processo:
o procedimento em contraditório destinado à prestação de tutela jurisdicional
adequada.


2.3.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O procedimento destituído do contraditório.


2.3.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fazzallari e o conceito de processo como
procedimento em contraditório.


2.4. Um conceito
proposto.


2.4.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Atuações tipificadas: os atos processuais.


2.4.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Destinação dos atos encadeados: o ato final que
promove a prestação de tutela jurisdicional.


&nbsp;


3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Classificação.


3.1. A mesma
classificação das ações quanto à função jurisdicional pretendida: executivo,
cautelar e de conhecimento.


3.2. Processo
objetivo.


3.3. Processo
coletivo.


&nbsp;


4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Pressupostos processuais.


4.1. A
perspectiva histórica em Bülow.


4.2. A
terminologia barbosiana: pressupostos, requisitos, condições.


4.3. Os dogmas
sobre os pressupostos processuais a serem evitados.


4.3.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
“Toda ausência de pressuposto processual implica
extinção do processo”. Falso. Ex.
Incompetência.


4.3.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
“Todo pressuposto processual pode ser de ofício conhecido pelo juiz. Falso. Ex. Incompetência relativa.


4.4. &nbsp;Pressupostos processuais de existência.


4.4.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Subjetivos.


4.4.1.1.&nbsp; Órgão
investido de jurisdição.


4.4.1.2.&nbsp; Capacidade
de ser parte (personalidade judiciária).


OBS. Há
mais sujeitos com capacidade de ser parte do que pessoas!


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os entes despersonalizados (nascituro,
condomínio, prole eventual, massa falida, espólio).


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os órgãos públicos despersonalizados (Ministério
Público, PROCON)


OBS. 2. Quem não tem capacidade de ser
parte: os animais e o morto.


4.4.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Objetivo: o ato postulatório – a demanda.


4.5. Requisitos
processuais de validade.


4.5.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Subjetivos.


4.5.1.1.&nbsp; Das
partes. 


4.5.1.1.&nbsp; Capacidade
processual (capacidade de estar em juízo ou legitimação ad processum) e o curador especial.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Conceito.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Relação com a capacidade jurídica. Distinção da
capacidade de ser parte.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A representação do incapaz.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A presentação da pessoa jurídica.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A representação processual de pessoa capaz: o
curador especial.


 

  
  
CPC

Art. 9o&nbsp;O
  juiz dará curador especial:

I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os
  interesses deste colidirem com os daquele;

II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou
  com hora certa.

Parágrafo único. Nas comarcas onde houver representante
  judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador
  especial.

 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Curatela: função de representação.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Curadoria especial: função institucional da
Defensoria Pública.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Casos em que não há defensor público disponível.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Curador geral e curador de ausentes.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O incapaz litigando em Juízo de Família:
necessidade de designar curador geral.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O réu preso: necessidade de curador especial e o
caso concreto.


4.5.1.2.&nbsp; Capacidade
postulatória.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Necessária para a prática de determinados atos.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Reclamação trabalhista, habeas corpus e Juizados Especiais.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Instrumento da representação técnica: a
procuração.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Necessidade procuração na postulação de
advogados públicos.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Possibilidade de postular sem procuração: 15
dias para a juntada da procuração aos autos.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Poderes gerais e especiais para o foro. Art. 37
e 38, CPC.


4.5.1.2.&nbsp; Do
juiz. 


4.5.1.3.&nbsp; Competência.


4.5.1.4.&nbsp; Imparcialidade.


4.5.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Objetivos.


4.5.2.1.&nbsp; Intrínseco:
respeito ao formalismo processual – as regras do procedimento.


4.5.2.2.&nbsp; Extrínsecos
ou negativos: coisa julgada, litispendência, perempção e convenção de
arbitragem.


5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Processo e procedimento.


5.5.
Conceito de procedimento.


5.6.
O procedimento adequado: técnica processual vs. tutela dos direitos.


5.6.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrição ou ampliação da cognição de questões
relacionadas à situação jurídica em análise. 


5.6.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrição ou ampliação da produção das provas.


5.6.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrição ou ampliação do rol daqueles que podem
discutir a situação em juízo.


5.6.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrição ou ampliação da recorribilidade das
decisões.


5.6.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restrição ou ampliação da efetividade das
decisões provisoriamente tomadas pelo Judiciário.


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ex. Mandado de Segurança.


5.7.
A legitimação da prestação da tutela
jurisdicional pelo procedimento: “disposição para aceitação de decisões”.


5.8.
Princípios do procedimento: as “regras
técnicas”.


5.8.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Princípio da demanda.


5.8.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Princípio do livre convencimento motivado.


5.8.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Princípio da oralidade.


5.8.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Princípio dispositivo-inquisitivo.


5.8.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Princípio da instrumentalidade das formas.


5.9.
Espécies de procedimento.


5.9.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Procedimento cognitivo.


5.9.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Procedimento cautelar.


5.9.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Procedimento executivo.


5.10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os procedimentos de conhecimento ou cognitivos.


5.10.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fases do procedimento de conhecimento.


5.10.1.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fase postulatória – alegações e provas
documentais.


5.10.1.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fase de saneamento – juízo de
admissibilidade/verificação da ocorrência de hipóteses de improcedência prima facie ou julgamento antecipado/determinação
das modalidades probatórias.


5.10.1.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fase instrutória: produção probatória posterior
– perícias, inspeção judicial, etc.


5.10.1.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fase decisória.


5.10.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Procedimentos comuns.


5.10.2.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O procedimento ordinário: características.


a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Predominância de atos escritos;


b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Amplo cabimento de intervenção de terceiros;


c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ampla possibilidade de instrução probatória;


d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Amplo cabimento de recursos;


e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Nítida distinção entre as fases do procedimento.


f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Caráter residual.


5.10.2.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O procedimento sumário. Art. 275, CPC.
Critérios: econônomico, material e de complexidade probatória (converte-se em procedimento
ordinário).


5.10.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Procedimentos especiais.


5.10.3.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Peculiaridade de direito material que se queira
proteger.


5.10.3.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Especial tipo de proteção que se queira dar.


Ex. Procedimento
de inventário e partilha; procedimento de usucapião.


5.10.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Procedimento diferenciado. Mandado de Segurança
e procedimento nos Juizados Especiais. Especialidade e escolha pelo
jurisdicionado.


5.11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O formalismo-valorativo e a instrumentalidade
das formas: o art. 244/CPC.


&nbsp;


Referências.


BASTOS, Antônio Adonias; KLIPPEL,
Rodrigo. Manual de Processo Civil. Vitória; Rio de Janeiro: Acesso; Lumen
Juris, 2011.


CINTRA, Antonio Carlos de Araújo;
GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo.
São Paulo: Malheiros, 2005.


DIDIER Jr., Fredie. Curso de
Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2009.


MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria
Geral do Processo. São Paulo: RT, 2011.