EXCLUSIVO - Taques diz que crise é nacional e busca solução para pagar a RGA
Autor: Humberto Ferreira | Publicado: 2016-05-28T08:25:00-04:00




Governador fala em reforma, mudança de secretariado e ser contra a taxação de commodities em MT



O governador Pedro Taques está tranquilo apesar de “muita gente”, segundo ele, estar vendo uma crise. “Que crise com o Judiciário? Que crise com o Ministério Público? Com o Legislativo? Com os produtores rurais? Se estou falando normalmente com todo mundo”, questiona o governador, ao lembrar que está trabalhando duro para enfrentar os problemas atuais, em especial achar um meio de pagar a RGA para os servidores públicos.&nbsp;



Para Taques a crise não é exclusiva de Mato Grosso, é uma crise nacional. “A crise não é nossa. É do país. O governo federal estourou as contas públicas. Mato Grosso deixou de receber só este ano da União R$ 130 milhões em repasses constitucionais. E não estou falando do FEX – que ainda não foi pago na integralidade de 2015 e nada de 2016. Se a União pagasse o que deve a Mato Grosso seria quase R$ 1 bilhão e se eles estivessem em dia, nós poderíamos pagar a RGA, sem problema”, afirma Taques ao tocar no assunto mais polêmico do momento, a famosa RGA, o reajuste dos servidores públicos, que ameaçam com greve a partir da próxima semana.&nbsp;



“Trabalhamos para que isso (greve) não ocorra, não se realize. Mas greve é um direito constitucional, da mesma forma que temos mecanismos legais para continuar prestando os serviços à população”, disse Taques ao lembrar que “o Estado possui quase 100 mil colaboradores, cidadãos honestos, que querem transformar Mato Grosso”.&nbsp;



Taques aponta que a situação dos servidores, em Mato Grosso, é melhor do que na maioria dos estados: “25 estados não vão pagar a RGA este ano e 15 estão atrasando ou parcelando os pagamentos; nós estamos mantendo a folha em dia, o que não é nenhum favor do governador, é um direito de quem trabalha”.&nbsp;



Porém, Pedro Taques discorda que seu governo não dialoga com os servidores: “fizemos 102 reuniões com os sindicatos para tratar desta questão. Eu participei de cinco. Não houve falta de interlocução”.&nbsp;



O governador disse que teve um diálogo franco com o Fórum Sindical, onde deixou claro que Mato Grosso não tem como pagar a RGA sem atrasar a folha de pagamento.&nbsp;



O governador também lembra que, como prometeu na campanha eleitoral, os acordos celebrados pela administração passada, de aumento real para os servidores, estão sendo mantidos: “inclusive segunda-feira vamos pagar o funcionalismo, e os servidores da educação receberão com 7% de aumento, como havia sido acordado, e o pessoal da Polícia Civil com 10%”, pontua.&nbsp;



A média salarial de Mato Grosso é uma das melhores do Brasil, segundo Taques, e a média dos salários da Educação e da Segurança é a 3ª mais alta do país. “E isso é bom. Inclusive para que se cobre um melhor serviço para a população”.&nbsp;



“Estamos buscando alternativas e estamos abertos ao diálogo. Deixamos claro que podemos abrir as contas do Estado semanalmente para que haja transparência, para que todos saibam se há, ou não, condições de se pagar”, disse o governador.&nbsp;



PODERES&nbsp;



Ao afirmar que a crise é de todos, Pedro Taques lembra que o cidadão, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e o setor produtivo é que fazem Mato Grosso e, neste momento, todos devem dar sua parte de contribuição para solucionar o problema.&nbsp;



Já na manhã de segunda-feira Pedro Taques terá uma reunião com os presidentes da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf; do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha; do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim; e com Paulo Prado, do Ministério Público. “Discutiremos a LDO e o que cada um pode contribuir neste momento por que passa o país”, explicou o governador.&nbsp;



Ao ser questionado sobre o veto do Executivo à RGA dos funcionários do Judiciário, feito pelo Executivo e derrubado na última quarta-feira pelo Legislativo, Taques disse não ver problema nenhum. “Eu e o doutor Paulo Cunha (presidente do TJ) já conversamos, não há crise em hipótese alguma com o Judiciário, nem com o Legislativo, que derrubou o veto. Cada um fez o seu papel constitucional, da mesma forma que não há crise quando algum juiz toma alguma medida contra o Executivo, dentro do papel constitucional dele”, compara Taques.&nbsp;



Sobre a reunião que o governador manteve na última terça-feira com os deputados estaduais que dão apoio ao seu governo na Assembleia Legislativa, Taques disse que foi um encontro normal para ouvir os deputados que, segundo ele, sempre têm ajudado o governo e participado de sua administração, inclusive com a indicação de vários servidores públicos. “A reunião que tivemos serviu para ouvi-los, principalmente sobre as coisas que precisam melhorar. A questão fundiária não está andando como a gente quer. A saúde não está como realmente queríamos”, exemplificou Taques.&nbsp;



REFORMA&nbsp;



Também na próxima semana, o governo deve encaminhar a nova reforma administrativa para Assembleia Legislativa. Pedro Taques não quis adiantar muita coisa sobre a reforma, já que ele e sua equipe econômica estão debruçados em estudos que devem prosseguir neste final de semana. Porém, adiantou que haverá fusão de secretarias e diminuição de cargos comissionados. “Porém, não mexeremos com os servidores concursados em estágio probatório – como fez o Rio de Janeiro na semana passada. Até porque a maior parte dos concursados está na área de Segurança, que precisa de mais gente”, adiantou Taques.&nbsp;



Sobre mudanças no secretariado, Taques evitou polemizar, mas avisou que acha normal que aconteçam mudanças ao longo de sua gestão: “Vamos mudar, é normal que haja mudanças”.&nbsp;



TAXAÇÃO DE COMMODITIES&nbsp;



Finalmente, sobre a possível taxação de commodities no Estado, Pedro Taques reafirmou que é contra. “Eu sou contra a taxação. Em razão da Lei Kandir, as exportações não podem ser tributadas e o setor já contribui muito para o Estado. O setor produtivo está nos ajudando”, disse Taques, que autorizou a Secretaria de Fazenda a elaborar estudos para quantificar o que pode representar a tributação do setor.&nbsp;



Como uma das alternativas para aumentar a arrecadação, ao invés de aumentar impostos, Pedro Taques apresenta a importância de buscar novos investimentos no exterior, como ele fez na recente viagem a Nova York, onde conversou com vários investidores internacionais. Taques também disse que é importante fazer o dever de casa, que, segundo ele, já está fazendo, ao cortar gastos, cortar incentivos fiscais irregulares e combater a corrupção e, finalmente, cobrar os recebimentos da União.




GUSTAVO OLIVEIRA

Redação Diário de Cuiabá