Os impostos e a cidadania
Autor: Antonio Soares | Publicado: 2015-08-19T21:00:00-03:00




Discutir o óbvio me faz mal! Mas a atual conjuntura exige sacrifícios! hehe Então vamos rediscutir a questão impostos: Os impostos são a principal fonte de recursos que compõe a receita do estado. É assim no mundo todo! Existem impostos municipais, estaduais e federais. Porém, todos são previstos na CF 1988. É mito que o Brasil tem carga tributária de primeiro mundo! A questão está justamente no tamanho do estado. Leia aqui







No Brasil, os preços dos produtos são expostos já com impostos embutidos! Portanto, é comum acreditar que quando um empresário desembolsa recursos para recolher uma guia de ICMS, por exemplo, ele esteja pagando o imposto! Na verdade ele apenas está repassando os valores cobrados dos clientes, para o estado! Por isso chama-se recolhimento! Basicamente os impostos sobre a renda são pagos progressivamente por pessoas físicas e jurídicas! No caso das empresas, estas já incluem nos seus preços finais dos produtos, além da margem de lucro, todos os custos que incluem os impostos. Mas, devido aos impostos embutidos nos produtos, é a população de baixa renda quem paga proporcionalmente muito mais impostos na pirâmide econômica e social! Assim como a despesa com alimentação representa uma fatia maior no orçamento doméstico, o imposto pago é também proporcionalmente maior para esta classe social! Isso é tão óbvio que somente desenhando para se ter mais clareza! No entanto há pessoas que acreditam que pagar mais impostos, nominalmente, devido ao fato de se ter uma renda abismalmente maior que outras, o faz mais "cidadão" que outro! Num post futuro posso discorrer a respeito da deturpação do conceito de cidadania.

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Mas voltemos à carga tributária falando sobre o objetivo dos impostos. Bem! Tudo está relacionado com a função do estado, que é, a muito grosso modo, a promoção do bem estar. Pode se dizer que o estado tem a função de regulação social. Isso não quer dizer que o estado seja o Robin Wood, tirando dos ricos para dar aos pobres, tampouco quer dizer que deva retornar mais serviços públicos aos que pagam nominalmente mais impostos! Num país em desenvolvimento, a regulação acontece quando o estado, a partir de programas públicos oficiais, transparentes e lícitos, promove a redução da desigualdade social promovida pela desigualdade econômica. Já num país desenvolvido, o estado oferece a integralidade dos serviços de educação, de saúde, de cultura e de segurança para todos os cidadãos indiscriminadamente, uma vez que não há abismal desigualdade econômica e social.



Num país como o Brasil, são necessários muitos mais investimentos na área social para manter o crescimento econômico, devido a grande desigualdade econômica e social existente entre o topo e a base da pirâmide social. &nbsp;Economistas e capitalistas já apontam para o aperfeiçoamento do capitalismo justamente combatendo a desigualdade abismal entre os extremos da pirâmide social. Pois o sucesso do sistema capitalista depende justamente do grau de consumo dos indivíduos e de que haja o mínimo possível de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica. Caso este número seja muito alto, aumenta o custo-país, e dificulta os serviços!



Neste ponto é que podemos progredir para a discussão do tamanho do estado! Com os recursos dos impostos, o estado promove serviços para regular socialmente os efeitos da desigualdade econômica de um capitalismo desarranjado como o nosso. Se o governante pensar em reduzir os gastos reduzindor o tamanho do estado (privatizar serviços), estes serviços passarão para a iniciativa privada obedecendo a lógica de mercado. E esta lógica é simples: só consome quem tem recursos para consumir. Este serviço privatizado se torna mais um fator de exclusão para aqueles da base econômica, acentuando a vulnerabilidade, aumentando a necessidade do estado investir recursos para incluir economicamente estes indivíduos.&nbsp;



É óbvio que não sou economista! No entanto é óbvio que, por vezes, sejam necessárias as perguntas: Para onde vão os impostos? Por que a carga tributária brasileira não se traduz num país com infraestrutura e serviços de primeiro mundo? &nbsp;As respostas podem ser simples ou complicadas mas, no final, podem não agradar a quem pensa que paga muitos impostos e recebe poucos benefícios como retorno. &nbsp;Culpar a corrupção no governo e esquecer dos seus iguais que sonegam, também constitui tanto um equívoco como um sintoma.&nbsp;



Pela via da análise sociológica, cultural e política, podemos concluir em poucas palavras, que a origem do descontentamento dos que pagam nominalmente mais impostos, os que estão no topo da pirâmide econômica, está nos investimentos sociais feitos pelo estado. &nbsp;Dizer que o brasileiro paga muitos impostos e ainda tem de desembolsar para obter serviços de educação, saúde e segurança, constitui a razão pela qual o país é subdesenvolvido. Estes serviços oferecidos pela inciativa privada - que seguem aquela velha lógica de mercado - esvazia a possibilidade crítica aos serviços públicos, ao invés de transformá-los em universais e catalizadores de cidadania, transforma-os numa espécie de favores filantrópicos. Os serviços públicos são direitos de todos cidadãos e cidadãs, mas infelizmente são vistos como favores oferecidos aos que pagam nominalmente menos, porém, proporcionalmente mais impostos.



Não perceber que, justamente esta visão elitista, que produz esta enorme desigualdade econômica, &nbsp;é que resulta nestas convulsões crísicas do capitalismo, prejudicando a todos. Talvez seja a cultura elitista e não os impostos a grande diferença entre os países desenvolvidos e o Brasil. &nbsp;