CODIGO FLORESTAL É O FIM MESMO....
Autor: Professor Cleviston Rubbo CRBio 026525 | Publicado: 2010-07-08T20:44:00-07:00

Comissão pode votar mudanças no Código Florestal nesta terça (6)Relator Aldo Rebelo apresentou texto reformulado nesta segunda-feira.Possibilidade de reduzir área protegida em beira de rio foi retirada. A comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto que altera o Código Florestal pode votar nesta terça-feira (6) o texto apresentado pelo relator Rebelo (PCdoB-SP). Seu parecer foi debatidodurante todo o dia na segunda-feira. PT, PV, Psol e os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Assis do Couto (PT-PR) apresentaram votos em separado sobre a matéria. Aldo apresentou novas mudanças em seu texto original, divulgado pela primeira vez no início de junho. Siga o Globo Amazônia no Twitter   saiba mais Proteger florestas pode render R$ 545 bi ao Brasil até 2030, diz pesquisa Depois da Alemanha, ópera multimídia sobre os ianomami estreia em São Paulo Desmatadores derrubam o equivalente a 130 carretas de madeira em MT Índios afetados por petróleo na Amazônia visitam o Golfo do México Fiscais multam donos de terras em R$ 25 milhões por desmatamento no Pará Belo Monte ameaça nove espécies de peixes raros, aponta estudo Extração de óleo não exige derrubada de árvore, indica pesquisa --------------------------------------------------------------------------------Uma delas flexibiliza a possibilidade de desmatamento de florestas que tenham autorização ou tenham licitação ambiental. Pelo relatório anterior, só poderia desmatar quem obteve essa permissão até 22 de julho de 2008. Com o novo texto, o desmatamento será permitido para quem conseguir a permissão até a promulgação da lei. O argumento de Aldo é que a data anterior poderia provocar “problemas jurídicos”. Outras alterações feitas pelo relator atendem reivindicações de ambientalistas. Ele retirou do texto a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal reduzissem pela metade a área de preservação permanente nas margens de rios e lagos. Aldo suprimiu também a permissão de que municípios fizessem alterações referentes a preservação em áreas urbanas. Opine ao final do texto: o Código Florestal deve mudar? As mudanças, no entanto, não promoveram o consenso. O texto foi criticado tanto por parlamentares ligados ao agronegócio quanto aos vinculados às causas ambientais. O debate foi acompanhado também por produtores rurais e militantes ambientalistas, que interrompiam as falas dos parlamentares com vaias e aplausos. Sem acordo, fixou-se que somente na terça-feira (6) seria realizada a votação na comissão especial. A votação em plenário, segundo a previsão do próprio Aldo, deverá ficar para depois das eleições. O relator afirma que a intenção do projeto é legalizar 90% das propriedades rurais brasileiras, que estariam na ilegalidade. O texto prevê uma espécie de anistia para quem recebeu multas por desmatamento. A anistia aconteceria após a regularização da propriedade. Nas pequenas propriedades, com área inferior a quatro módulos rurais, não será preciso recompor a área de reserva legal que foi desmatada antes da lei. Aldo destaca que seu texto proíbe o desmatamento por cinco anos após a publicação da lei. Ele determina ainda a realização de um “censo” das florestas brasileiras. “O projeto zera o desmatamento, proíbe desmatar por cinco anos e preserva a flora nativa nas propriedades já existentes. Vamos fazer também um inventário e consolidar as áreas que já estão ocupadas pela agricultura”, resume o relator.