Diálogos luso-brasileiros: diário de viagem
Autor: Geraldo Prado | Publicado: 2012-06-01T08:52:00-03:00




Imagens de uma Lisboa que acorda timidamente para o verão. As flores são do jacarandá, árvore oriunda da África, que emoldura a capital de um País que teima em resistir às pressões que o capital transnacional impõe concretamente às pessoas.
Logo na chegada, segunda-feira, 28 de maio, eu fui recebido com muito afeto pelos doutores Denis Sampaio e Leonardo Rosa, Defensores Públicos do Rio de Janeiro, e doutorandos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e reuni-me com os alunos dos mestrado e doutorado acadêmicos da centenária instituição, a convite do professor doutor Paulo Sousa Mendes e com a presença não menos ilustre do professor doutor Augusto Silva Dias, ambos referência nas ciências penais em Portugal.
Apresentei singela comunicação acerca do percurso acidentado, mas incontornável, das transformações legais que colheram as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro.
Turma bastante interessada, o tema suscitou várias intervenções, inclusive dos professores anfitriões, que por certo nos levarão, investigadores alunos e professores, a refletir bastante.
Foi uma manhã-tarde memorável, encerrada com almoço com o professor Paulo Sousa Mendes, depois de conhecer as belíssimas instalações da Universidade de Lisboa.



Na manhã seguinte já estava em Coimbra para participar da defesa da tese de doutoramento do professor Augusto Jobim, intitulada "Discurso Penal e política da prova: nos limites da governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo".
Trata-se da primeira tese de investigador brasileiro apresentada no programa de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos (na especialidade Ciência Política, História Política e Estudos Internacionais) da Universidade de Coimbra.




A tese de Augusto Jobim, densa e competentemente articulada, foi orientada pelo professor doutor Rui Cunha Martins e bebeu no desenvolvimento das categorias da prova e evidência, do dispositivo e no adequado quadro de referências históricas que sublinha uma historicidade que permite, nas franjas, como Jobim gosta de dizer, descortinar as práticas autoritárias que resistem ao princípio democrático em matéria de Justiça Criminal.
Na oportunidade salientei a importância da pesquisa portuguesa, sob a direção de Fernando Rosas, denominada "Tribunais Políticos: tribunais militares especiais e tribunais plenários durante a ditadura e o Estado Novo", obra sem equivalente no Brasil.
Não raro recorremos ao "Martelo das Feiticeiras" ou ao "Manual dos Inquisidores" para capturar a essência inquisitorial de determinadas práticas penais e esta essência, vamos chamá-la assim, todavia, revela-se mais claramente e por inteiro - e rica em termos de elementos para a investigação científica - se lançamos o olhar sobre a judicialização formal da justiça política em nosso tempo!
Não convém desprezar isso e os fios que tecem um único sistema repressivo, que engloba a totalidade dos fenômenos sujeitos à incriminação.
Encerrei minha fala lembrando Augusto Thompson, que nos idos derradeiros dos anos 70 do século XX, lecionando na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro), indagado por um aluno sobre a diferença entre crime comum e crime político respondeu que a diferença está em que o "criminoso comum" não sabe que é um "criminoso político".




Com justíssima razão, testemunhada pelos que assistiram à defesa do doutor Augusto Jobim e ficaram encantados com ela, a tese foi aprovada com grau máximo, distinção e louvor, por exigente banca composta pelos professores doutores Fernando Catroga, Maria Manuela de Bastos Tavares Ribeiro, Rui Cunha Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Moraes da Rosa e por mim.





No retorno a Lisboa, em 30 de maio, os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, vice-presidente, e Eduardo Maia Costa receberam-me gentilmente na sede do tribunal e depois almoçamos.
As questões econômicas que tocam Portugal neste momento afligem sobremodo a Justiça e são motivo de angústia e preocupação da parte daqueles que, à semelhança de meus anfitriões, levam a sério o compromisso com a dignidade da pessoa humana e lutam por assegurá-la.
Recebi de António Henriques Gaspar o livro Justiça: reflexões fora do lugar-comum (Coimbra), que imediatamente comecei a ler e que porta conteúdo que toca à cidadania em tempos de ataque às liberdades. A passagem sobre a independência judicial (fls. 61 e seguintes) é verdadeiramente notável.
Por fim, voltei pra casa, mas antes matei as saudades do amigo Eduardo Benchimol, há dezenove anos morando em Lisboa, que me levou para comer um pargo no restaurante da Associação dos Pescadores de Cascais!
Inesquecível... como inesquecíveis foram a janta com Denis Sampaio e Leonardo Rosa, o almoço com ambos e Paulo Sousa Mendes, Rui Cunha Martins, Eduardo Maia Costa e António Henriques Gaspar!
Muito trabalho por terras lusitanas... mas muita alegria também!
É isso!