Violência domestica familiar? Contra homens pode?
Autor: Pedro Henrique | Publicado: 2016-08-04T07:13:00-07:00

Autor :Pedro Corr&#234;a
Desde sua cria&#231;&#227;o em 2006, a lei Maria da penha provoca ao mundo jur&#237;dico grande paradigma de sua real aplica&#231;&#227;o, uma s&#233;rie de discuss&#245;es sobre sua forma de ser aplicada, bem como o objetivo e o objeto a quem se dirige; Muitas diverg&#234;ncias j&#225; foram solucionadas junto ao STF, porem acerca do sujeito passivo ainda suscita in&#250;meros controv&#233;rsias entre os tribunais e juristas em toda a na&#231;&#227;o. 
Todo o problema gira em torno da pessoa que n&#227;o &#233; vista como Vulner&#225;vel, ou seja, tal pessoa &#233; exclusa do benef&#237;cio legal, em bora n&#227;o apresente o requisito de a vulnerabilidade dispor-se da pessoa que possa culminar em viol&#234;ncia contra seu ofensor.
&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; A desigualdade &#233; not&#243;ria entre o sexo masculino e o feminino, o ordenamento jur&#237;dico espec&#237;fico de modo a mitigar essa desigualdade. Tivemos ao elaborar este trabalho um cuidado extra para que juntos possamos descaracterizar algumas correntes doravante, criadas erroneamente dentro destes dez anos da lei Maria da penha. Por anos a condi&#231;&#227;o da mulher foi tratada com desapresso, d&#234;s pudor e estigma e de n&#227;o aceita&#231;&#227;o por parte da cultura norteada pelo machismo, como relata a b&#237;blia sagrada o homem foi feito para mulher e a mulher feita para o homem e assim se tornando uma s&#243; carne, formando a chamada fam&#237;lia.
Tendo como ponto de vista o chamado &#8220;Crescei e multiplicai&#8221;, as tradi&#231;&#245;es religiosas ganhou for&#231;a firmando um padr&#227;o chamado correto, perante aos olhos da sociedade. &#192; fam&#237;lia foi ganhando grandes propor&#231;&#245;es tendo de se moldar no que se chama fam&#237;lia perfeita. Sabendo que a realidade narrada no par&#225;grafo anterior ilustra um enigma preocupante, a lei 11.340/06 visa prevenir e desenraizar os crimes dom&#233;sticos e familiares, tendo como p&#250;blico alvo &#224;s mulheres. (B&#237;blia, online.2016)
&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Devido ao grande crescimento da chamada fam&#237;lia moderna n&#227;o s&#243; formada por homes e mulheres mais tamb&#233;m por homens com outro homem e mulheres com outras mulheres, no entanto n&#227;o iremos neste trabalho questionar a aceita&#231;&#227;o das cren&#231;as religiosas ou t&#227;o pouco expor opini&#245;es sobre a uni&#227;o homo afetivas, n&#227;o iremos questionar aqui a inconstitucionalidade da lei 11.340/06, mais sim propor a visualiza&#231;&#227;o para os g&#234;neros e as agress&#245;es que ainda persegue a mulher.
A viol&#234;ncia contra a mulher pode ser notada em todas as classes sociais e culturais e est&#225; inserida de forma ampla e vergonhosamente e constante em nosso meio. A quest&#227;o &#233; que as facetas que viol&#234;ncia produz acabam dificultando a sua real identifica&#231;&#227;o. No entanto sabemos que a lei Maria da penha n&#227;o seria aplicada somente as &#8220;mulheres&#8221; v&#237;tima de agress&#227;o dom&#233;stica familiar, realizada por muita das vezes por filhos, maridos, mais garantir que a leis 11.340 seja aplicada para aqueles que se enquadra em seu ambiente.
&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Tendo uma necessidade de assegurar que as pessoas que se enquadram no g&#234;nero feminino t&#234;m garantidos os seus direitos fundamentais; Um esbo&#231;o foi criado ap&#243;s pesquisa no ordenamento jur&#237;dico brasileiro em doutrinas, jurisprud&#234;ncia, sendo elaborados alguns questionamentos que iremos decorrer a partir de agora, esta obra foi dividia em cap&#237;tulos para maior entendimento dos leitores em quest&#227;o, os quesitos questionados aqui para que haja um maior racioc&#237;nio da lei, fatos hist&#243;ricos como surgiram, a posi&#231;&#227;o da mulher perante a sociedade. (Nascimento. 2016).
N&#227;o deixando de analisar a lei 11.340/2006 verificando a raz&#227;o que recebeu esta denomina&#231;&#227;o, quem pode se envolver nos crimes dom&#233;sticos familiar, conceito de viol&#234;ncia dom&#233;stica e suas v&#225;rias formas; Toda via adverte - se o leitor o car&#225;ter limitado desta monografia, que de forma alguma esgota o tema em quest&#227;o, tendo como partida uma breve exposi&#231;&#227;o da forma&#231;&#227;o da chamada fam&#237;lia.
N&#227;o ha o que falar sobre a reda&#231;&#227;o do artigo 226 da constitui&#231;&#227;o federal em seu caput, quanto se trata do estado ser o mantenedor de medias coercitivo para que sustente uma rela&#231;&#227;o familiar plena sem que haja problemas no &#226;mbito familiar, mas a pergunta que fazemos neste momento seria de onde se inicia a chamada fam&#237;lia?
No cap&#237;tulo um deste trabalho foi discorrido sobre o surgimento da fam&#237;lia, hist&#243;ria sobre a crian&#231;a e da lei 11.340/2006, a aceita&#231;&#227;o de a&#231;&#227;o sobre viol&#234;ncia dom&#233;stica familiar junto ao tribunal internacional, negligencia por parte da na&#231;&#227;o brasileira e o marco social da luta da mulher. No cap&#237;tulo tr&#234;s, falaremos sobre a viol&#234;ncia dom&#233;stica e os seus tipos, estando entre elas a viol&#234;ncia f&#237;sica, psicol&#243;gica, sexual, patrimonial (econ&#244;mico), moral e seus conceitos.
No cap&#237;tulo quatro a bola da vez &#233; a lei 13.104/2015 Feminic&#237;dio, sua cria&#231;&#227;o, os aspectos hist&#243;ricos, conceitos, g&#234;neros e tipifica&#231;&#227;o do crime. Por fim no capitulo cinco iremos indagar, sobre a real possibilidade de est&#225; aplicando a lei 11.340 aos homens sujeito ativo e passivo dos crimes dom&#233;stico familiar, o uso das analogias da lei especial e sua possibilidade. Seus princ&#237;pios constitucionais e alguns casos j&#225; julgados ilustrando neste trabalho acad&#234;mico.