Saúde tem que ser garantida com política pública e não com favores, defende médico do Ministério da Saúde
Autor: FESSMUC - Paraná | Publicado: 2011-03-21T14:31:00-07:00

          O  médico sanitarista do Ministério da Saúde - MS, Mário Lobato esteve no  último sábado (19), em Toledo. Lobato proferiu palestra sobre o Controle  Social do SUS a servidores públicos de 11 municípios. Ele apresentou  dados nacionais dos investimentos em saúde, os quais ele considerou  insuficientes e mal aplicados, pois segundo ele, a saúde é o grande  lócus de corrupção no país. Lobato defendeu a qualificação e  fortalecimento do controle social e dos Conselhos de Saúde, em parceria  com os gestores e demais organismos de controle e fiscalização, como  solução. O médico afirma: o SUS é a mais importante política pública em  curso no Brasil.O médico apresentou dados da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Maria Alicia Domínguez Ugá, que aponta que o Brasil investe 3,4%  do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto na América Latina  a média de gastos em saúde é de 4,6% do PIB. E ainda, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) recomenda que os investimentos em saúde representem 6% do PIB.Fazendo referência aos dados da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ele afirma que a União  tem diminuído seus investimentos em saúde pública. “em 1993, o governo  federal era responsável por 72% dos gastos; em 2003, o percentual caiu  para 51%. Em contrapartida, estados e municípios estão aumentando a  participação. Em 1993 os estados eram responsáveis por 12% dos gastos e,  dez anos depois, o percentual subiu para 23%. Os municípios gastavam  16% naquela época e em 2003 o gasto aumentou para 26%”.O  médico sanitarista defende que o SUS é a mais importante política  pública em curso no país, que tem problemas, mas já avançou muito. Ele  defende que para melhorar é preciso que o cidadão seja agente da  fiscalização e gestão do SUS. “A tendência da população é esperar que as  soluções venham de cima e não se colocam parte do problema e da sua  solução. Quando nos colocamos como responsáveis se sabe de quem devemos  cobrar e temos a consistência para poder cobrar os gestores”.Lobato  crítica a cultura clientelista presente na saúde no país. “A saúde é  tida como benesse que a pessoa recebe. Um favor do deputado, do vereador  que empresta a ambulância para fazer o transporte de um doente, quando  na real, isto é um direito do cidadão e deve ser garantido através de  políticas públicas e não como favorzinho. O grande lócus da corrupção no  país é o recurso da saúde e a gente tem que mudar isso”.O  médico afirma que são diversos os desafios do SUS, mas destaca dois, em  especial. “O SUS é um sistema que a sociedade precisa se orgulhar dele.  É um sistema que serve de exemplo ao mundo. Avançamos muito, embora  haja uma série de coisas a serem feitas, mas não há nenhum sistema  público no mundo que atenda como o nosso, desde a atenção básica até ao  transplante. Somos o maior transplantador do sistema público do mundo.  Os procedimentos caros, o SUS paga, por isso é um sistema que a  sociedade tem que se apropriar. E o segundo desafio, já para este ano, é  garantir uma fonte de financiamento estável, segura e suficiente para o  SUS. É uma coisa que não temos e o recurso disponível para o sistema,  ainda é muito pouco”, defendeu Lobato.A palestra do médico sanitarista do Ministério da Saúde faz parte da programação da pré-conferência à 14ª Conferência Nacional, promovida pela Federação dos Servidores Municipais Cutistas do PR - FESSMUC.A  presidente da Federação, Cibele Campos disse que o objetivo da plenária  era eleger os delegados que participarão da Conferência Nacional que  ocorrerá em Brasília, nos dias 27, 28 e 29 de abril, além de preparar os  servidores para as diversas conferências que devem ocorrer nos  municípios, estado e no país. “Queremos capacitar os dirigentes que  estarão participando das Conferências e também, para que tenham respaldo  teórico e prático, em relação ao controle social do SUS, para agirem no  dia a dia nos municípios”.O  encontro reuniu servidores dos municípios de Toledo, Maringá, Cambé,  Curitiba, Domandina, Guarapuava, Umuarama, Nova Esperança, Colombo, São  José dos Pinhais e Paiçandu.Você acompanha as entrevistas exclusivas à Casa de Notícias, em vídeo.Por Selma Becker