Especialista em Direito Ambiental dá dicas para concurso
Autor: Ricardo Soares | Publicado: 2012-09-13T18:08:00-07:00

Por Michele Maximiana            michele.maximiana@folhadirigida.com.br



Rodrigo Alcântara Mesquita é professor de Direito e Legislação Ambiental da Academia do Concurso e do Curso Primer. Formado em Direito e Engenharia Agrônoma, é autor do livro “Legislação Ambiental Brasileira, uma abordagem descomplicada”, recém-publicado pela Quileditora. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ele falou um pouco a respeito de Legislação ambiental e deu dicas para aqueles que estão estudando para concurso se saírem bem nessa disciplina.

O que motivou o senhor a escrever esse livro?
Esse livro foi escrito para ajudar aqueles que estão se preparando para concursos públicos. Essa não é uma obra acadêmica, e sim o resultado daquilo que foi passado para os meus alunos. Foi escrita de forma descomplicada para ajudar no entendimento da matéria.

Quais os campos de aplicação do Direito Ambiental?
Diversos. É possível aplicar no licenciamento ambiental; trabalhar com registro de agrotóxicos; no manejo florestal sustentável; fazendo projetos urbanísticos; no turismo rural. As possibilidades são numerosas.

Quais temas em Direito Ambiental vêm sendo cobrados em concursos públicos? Quais pontos devem ser priorizados?
Artigo 225 da Constituição Federal. Todo concurso na área ambiental cobra. O artigo 231 da Constituição Federal também vem sendo cobrado  na maioria das provas para nível superior e nível médio (ele trata de índios);  a Lei nº 6938 (geralmente cobram os instrumentos da política nacional do meio ambiente), todo concurso na área ambiental vai cobrar essa lei; Lei n° 9985, de 2000, que institui as unidades de conservaçao da natureza (cobram geralmente as espécies de unidades de conservação); Lei nº 12.651 e  suas alterações, que pode ser cobrada tanto em Legislação Ambiental quanto em Conhecimentos Gerais; Lei n° 9605, essa lei cai em todos os concursos, e pode cair ela toda, eles podem pegar tanto da parte geral dela, quanto da parte específica (lei dos crimes ambientais) Essa lei possui o Decreto nº 6.514, de 2008, que regula as infrações administrativas. Esses são os temas quentes que sempre caem.

Como a pessoa deve estudar essa disciplina? Há alguma sistemática recomendada para isso?
Oriento, ao estudar leis, estudar em conjunto, paralelamente, as outras leis relacionadas a elas, para poder dar uma maior eficiência nos estudos. Porque, se estou estudando a política nacional do meio ambiente, tenho que estudar tudo relacionado à política nacional do meio ambiente, se tiver num decreto, vou correr atrás dele, se tiver em outra lei, vou procurar. Uma regra: ler, ler e ler. Uma hora você aprende. E para concurso público é preciso estudar sempre fazendo questões, direcionando para banca organizadora. Se for a Cespe, estude só Cespe, se for Cesgranrio, estude só Cesgranrio, se for os dois, estude pelos dois.  Otimize o seu tempo!

Quais são os principais pontos de Direito Ambiental que serão cobrados no concurso do Ibama para analista ambiental e como os candidatos devem se preparar?
Tudo o que está no edital é importante, no entanto, as principais leis são as seguintes: Lei  nº 6.938, que é a principal lei em âmbito infraconstitucional, porque em âmbito constitucional é o artigo 225 da Constituição; lei complementar 140, que está sendo cobrada dentro da parte específica e é a lei que define as competências ambientais; ela é recente, de 2011, e é top 10 para ser cobrada em concursos; lei 12.651 de 2012, lei 6.938, lei 9985, lei complementar 101, lei 9.605. Os candidatos podem se preparar baixando as leis no site da Presidencia da República, por meio de livros, cursinhos, video aulas, vai ficar a criterio de cada um. Em relação ao edital passado houve algumas alterações sim, por exemplo, na parte de licenciamento ambiental eu notei que dentro dos conhecimentos básicos para todos os temas, não cai informática, isso já é bem bacana para alguns candidatos que não tem uma certa afinidade com a disciplina. Achei o edital na parte de licenciamento ambiental bem voltado pra parte de legislação, então a recomendação que eu daria é que dessem o foco pra parte de legislação, até porque os outros temas estão relacionados direta ou indiretamente com a legislação ambiental.

Qual a principal característica da Cespe?
Estude pelas provas anteriores do Cespe. Se você não souber a questão deixe em branco, se uma questão errada anular uma certa. procure fazer a pontuação mínima em conhecimentos gerais e a pontuaçao mínima em conhecimentos específicos.

Qual a estratégia para responder questões muito longas?
Marcou a questão? Não volte nela, porque não dá tempo. O candidato pode perder cinco minutos em uma questão que já estaria certa, deixando de empregar esse tempo em uma questão que não sabe.

Quais os assuntos que costumam apresentar mais dificuldade para os estudantes?
Lei nº 9.966, que é a lei do óleo, e lei 11.284 de 2006. Como sanar essa dificuldade: estudando, estudando, estudando, e resolvendo muitas questões antigas.

Quais as dicas para quem está estudando sozinho?
Elaborar um cronograma de estudos, tendo uma parte para leitura e outra para resolução de exercícios. Leitura e resolução de exercícios, sempre, sempre, sempre. Se puder assistir a uma video aula, também é bacana. Caso não possa, fique na resolução de exercícios. Cada um vai ter que adaptar a sua carga horária de acordo com a disponibilidade de tempo que possui.

Quais as punições para quem infringe a legislação ambiental?
Quem infringe pode ser responsabilizado em ambito civil (dever de reparar), administrativo ou disciplinar (multa) e penal (prisão).