Advogados LGBT Processam Pastor por “Crime Contra a Humanidade”
Autor: Pr. Flávio Nunes de Souza | Publicado: 2012-04-30T05:32:00-07:00



Wendy
Wright


NOVA IORQUE, EUA, 27 de abril
(C-FAM) Um escritório de advocacia conhecido por táticas de busca de
publicidade está processando um pastor americano num tribunal federal dos EUA
porque ele criticou a homossexualidade em Uganda.


Scott Lively



O Centro de Direitos
Constitucionais (CDC) diz que o pastor e advogado Scott Lively cometeu
“perseguição”, um “crime contra a humanidade” conforme definição dada nos Estatutos
de Roma do Tribunal Criminal Internacional.


O CDC entrou com o processo nos EUA
em favor de um grupo homossexualista de Uganda chamado Minorias Sexuais de
Uganda (SMUG) e está usando a Lei de Reivindicações de Delitos Estrangeiros, um
estatuto antigo e muito polêmico que permite que estrangeiros entrem com
processos em tribunais dos EUA por violações de leis internacionais cometidas
fora dos EUA.


O SMUG acusa que Lively “trabalhou
amplamente com importantes líderes políticos e religiosos anti-homossexualismo
em Uganda com o total propósito e objetivo de privar indivíduos LGBTI de seus
direitos fundamentais” derrotando legislação antidiscriminação sobre orientação
sexual e identidade de gênero, e introduzindo um projeto de lei aumentando
penalidades contra a homossexualidade.


Pamela Spees, porta-voz do CDC,
disse ao jornal New York Times: “Isso
não é só baseado no discurso dele. É baseado na conduta dele”. O processo
afirma que Lively “viajou para Uganda duas vezes”, “falou num ‘Seminário sobre
Desmascarando a Agenda Homossexual’” “realizou uma conferência de pastores de
um dia inteiro permitindo apenas meios de comunicação convidados”, “palestrou
para estudantes na Universidade Nkumbe sobre os ‘Perigos da Cultura da
Pornografia’”, “dirigiu um culto na Universidade Cristã de Uganda”, “se
encontrou com os vereadores de Kampala” e outras atividades que o grupo considera
condenáveis e merecedoras de ações legais. 


O SMUG afirma que seus membros têm
sofrido “graves privações” de “liberdade de expressão, associação, reunião e
imprensa… de serem livres de ataques à sua honra e reputação”, e temores de
intimidação, prisão arbitrária e danos físicos, inclusive morte.


A queixa começa com a afirmação
explosiva de que o assassinato a pauladas de David Kato, membro do SMUG, está
de certo modo ligado ao trabalho de Lively em Uganda. Mas não há uma só menção
de que o homem que Kato tirou da cadeia, pagando-lhe a fiança, confessou
que o matou por fazer exigências
sexuais indesejadas. Ele foi sentenciado a 30 anos de prisão.


Legisladores de Uganda introduziram
um projeto de lei que criminaliza a promoção da homossexualidade. O projeto
incluía a pena de morte para um indivíduo com AIDS que se envolvesse com sexo
homossexual com uma criança menor de idade ou com uma pessoa deficiente, ou se
o criminoso cometeu o crime várias vezes. O projeto de lei não foi aprovado.


Lively ficou desapontado que a
legislação é “muito dura”. Ele defende soluções centralizadas em reabilitação,
não castigo.


Lively chamou as acusações contra
ele de “absurdas”. “Deduzir que meu discurso e artigos e livros sobre a
homossexualidade subjugaram a inteligência e independência do governo e
população inteira de Uganda, dobrando-os diante da minha vontade supostamente
nefasta é uma premissa impressionantemente ofensiva e racista”.


O CDC se descreve como “uma
organização que tem o compromisso de usar a lei criativamente como uma força
positiva para mudar a sociedade”. O CDC foi cofundado por William Kunstler, que
se descreve como um “advogado radical” famoso por representar ativistas
políticos e sociais às vezes violentos. O escritório de advocacia usa os
tribunais para avançar o trabalho dos ativistas. Sua estratégia é “Sucesso sem
vitória”, isto é, escolher casos que não vão ganhar, mas gerarão publicidade ou
animarão os ativistas.


Tradução:
Julio Severo