O Mercosulino 28/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul 
Autor: Mercosulinos | Publicado: 2013-06-15T19:20:00-07:00

28.09.2010

 

 

 

Jornal "Folha de S. Paulo"

 

Caderno: Mundo

 

Chávez perde força para mudar Constituição

Partidos contra presidente venezuelano conseguem mais de 50% dos votos, mas governo vence em cadeiras

Regras distorcidas dão ao governo 98 assentos na Assembleia, menos que os 2/3 necessários para quorum qualificado

FLÁVIA MARREIRO

DE CARACAS

A oposição na Venezuela impôs um revés ao presidente Hugo Chávez nas eleições legislativas de anteontem.

Com as 67 cadeiras obtidas nas urnas, não só impediu que o governo alcançasse a meta de assegurar dois terços dos 165 deputados como desferiu um golpe simbólico: somadas, as principais forças opositoras alcançaram mais de 50% dos votos nacionais.

Principal coalizão opositora, a Mesa de Unidade (MUD) disse ter ficado com 48% dos votos. Outro grupo anti-Chávez, o Pátria Para Todos, obteve mais 2,91%, totalizando 50,91% para os opositores.

O presidente, em cadeia de TV e rádio à noite, contestou os números, dizendo que o PPT não pode ser considerado de oposição.

Dissidência do chavismo, o pequeno partido quer ser uma "Terceira Via" e não está alinhado ao governismo.

Mas Chávez não negou que tenha obtido menos da metade dos votos.

O chavista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) conseguiu, disse ele, 100 mil votos a mais que a MUD -o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) não apresentou a totalização oficial dos votos.

Mesmo assim, manteve folgada maioria na Assembleia Nacional que assume em janeiro, de 98 cadeiras.

É o resultado da recente redistribuição de distritos, que privilegiou as áreas rurais, em que o presidente venezuelano é mais forte.

"Os esquálidos [opositores] dizem que ganharam. Bom, que sigam "ganhando" assim", Chávez ironizou no Twitter.

Mas o fato é que foi o próprio Chávez quem definiu como triunfo nas legislativas a manutenção da maioria qualificada no Parlamento, necessária para aprovar leis orgânicas e revogar mandatos de magistrados do Judiciário, por exemplo.

Aos chavistas da próxima Assembleia também faltará um voto para chegar aos 99 que, pela Constituição, permitem conceder ao presidente a prerrogativa de legislar por decreto -lei habilitante.

"Provamos que somos maioria", disse Delsa Solórzano, eleita pela Mesa da Unidade (MUD), a diversa coalizão antichavista, para o Parlatino. "O governo não tem legitimidade para impor seu projeto", argumentava.

SUSPENSE

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), dominado pelo chavismo, levou longas oito horas para divulgar os primeiros resultados da eleição, que teve alta participação: 66,4% do eleitorado.

A demora, provocada em princípio por atrasos em votações em dois Estados, se arrastou levando a oposição a exigir a divulgação final dos resultados.

Já eram 2h de ontem quando se soube que Chávez tinha perdido a maioria qualificada. O presidente desistiu de aparecer aos apoiadores que se aglomeravam nos arredores do palácio presidencial.

O chefe de campanha do PSUV, Aristóbulo Asturiz, afirmou: "Foi uma vitória contundente", mas admitiu que a meta traçada pelo governo não foi atingida.

Agora, o temor da oposição é que Chávez use os três meses que faltam de trabalho da atual Assembleia para aprovar leis importantes.

 

PARA AMORIM, DISPUTA FOI DEMOCRÁTICA

O chanceler brasileiro Celso Amorim declarou, em entrevista na ONU, em Nova York, que a disputa política na Venezuela "foi uma eleição democrática". A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, saudou Hugo Chávez pelo Twitter: "Excelente eleição." Na internet, o ex-ditador Fidel Castro disse que houve "uma vitória da Revolução Bolivariana".

 

Estudo vê dilema estratégico para Brasil

Escola de Guerra do Exército americano elogia, porém, esforço de Lula para elevar status internacional do país

Segundo documento, novo governo terá rede de opções diplomáticas e comerciais; relação com EUA é mais tensa

ANDREA MURTA

DE WASHINGTON

Apesar de bem-sucedido, o esforço do governo Lula para elevar o status do Brasil no exterior deixará uma herança de "dilemas estratégicos", incluindo tensão com Washington, afirma análise da Escola de Guerra do Exército dos EUA.

Publicado em agosto, o estudo "Dilemas da Grande Estratégia Brasileira" afirma que poucos países tiveram melhora tão notável em sua "estatura internacional" na última década como o Brasil.

Para o autor, o pesquisador Hal Brands, do Instituto de Análise em Defesa, isso foi obtido por meio de três estratégias: ação leve para contrabalançar o poderio americano; formação de coalizões para aumento do poder de negociação; e posicionamento como líder de uma América do Sul mais unida.

"Lula procurou transformar a crescente confiança nacional oriunda da consolidação democrática e da estabilidade econômica em uma diplomacia mais forte", escreveu Brands.

Ele aponta como ações principais da diplomacia nos últimos oito anos o papel mais ativo em missões de paz da ONU; a promoção de blocos como os Brics (com Rússia, Índia e China) e Ibas (com Índia e África do Sul); a tentativa de obter vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU; e a defesa da integração econômica da América do Sul.

Também é notada a emergência de novas instituições regionais como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e o Conselho Sul-Americano de Defesa.

Brands afirma que essa estratégia de tentar reverter a antiga ordem internacional foi benéfica no curto prazo e que o sucessor de Lula terá nas mãos uma rede de opções comerciais e diplomáticas para escolher onde atuar.

Mas, segundo disse em entrevista à Folha, há quatro problemas que poderão obstruir a ascensão do país.

"Primeiro, não está claro que o Brasil preparou bem os fundamentos para crescimento econômico e coesão social de longo prazo, que são necessários para uma política externa ambiciosa."

"Segundo, as relações com muitos vizinhos são tensas. Países como Bolívia e Paraguai veem o Brasil como uma potência dominadora, enquanto México, Argentina, Venezuela e Colômbia o veem como rival pela liderança regional", continua.

O terceiro ponto é que não está claro se Brics e Ibas são coesos o suficiente para atuar como grandes atores geopolíticos.

E, "finalmente, a política externa assertiva de Lula ocasionalmente leva a conflitos com os EUA".

Mesmo nas projeções mais otimistas, o Brasil não terá capacidade econômica ou militar para competir com outras potências (EUA, China e a União Europeia) por décadas -se é que isso acontecerá algum dia.

Exatamente por isso, o país precisa abordar seus dilemas estratégicos. "Se o Brasil alcançará "impacto sistêmico" -a habilidade de influenciar significativamente a ordem global- terá de fazer isso não por meio da acumulação inexorável de peso geopolítico, mas pela qualidade de sua diplomacia."

 

"Lula parece crer que ir contra os EUA pega bem"

DE WASHINGTON

Para Hal Brands, do Instituto de Análise em Defesa da Escola de Guerra do Exército dos EUA, o governo Lula parece se esforçar para irritar os EUA. (AM)

Folha - Antecessores de Lula desperdiçaram chances ou a conjuntura internacional só permitiu ascensão do Brasil nos últimos anos, sob Lula? Hal Brands - De muitas formas, FHC lançou as bases para as políticas de Lula ao buscar maior inserção na ordem mundial e defender uma política externa mais ativista. Mas Lula se provou mais adepto à tentativa de elevar o status do Brasil.

Em parte, isso se deve à sua reputação de redução da pobreza, o que dá a ele mais credibilidade em países em desenvolvimento.

Além disso, a desilusão com a hegemonia americana após o 11 de Setembro criou espaço para poderes como o Brasil pedirem mais multilateralismo e limites ao poder americano.

Como os EUA reagem a isso?

Esperam que o Brasil seja um parceiro, mas sabem que o país está mais forte na defesa de seus interesses. Isso leva a conflitos em áreas como comércio e laços com Irã e Venezuela.

Em alguns casos, parece que Lula se esforçou para enfiar o dedo no olho dos EUA, como quando anunciou que não apoiaria sanções ao Irã logo antes de uma visita da [secretária de Estado] Hillary Clinton.

Parece crer que ir contra políticas dos EUA pega bem com a base do PT e com países em desenvolvimento.

E a América Latina?

Paraguai, Bolívia e outros vizinhos se preocupam com o poder brasileiro e temem a falta de generosidade do país em dividir os benefícios da integração econômica. O Mercosul tem uma existência infeliz.

Enquanto [Hugo] Chávez e Lula têm relações amigáveis em público, a Venezuela vê o Brasil como rival pela liderança regional. Isso também se aplica a Colômbia, México e Argentina

 

Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Agronegócios

 

UE alega concorrência menor para cortar em 50% subsídios à carne

A União Europeia reduziu em 50% os subsídios destinados às exportações de carne bovina do bloco em boa parte porque constatou que a concorrência do Brasil e dos demais países do Mercosul diminuiu por causa de custos mais altos dos seus produtores.

A explicação foi dada por fontes europeias, em Bruxelas, que insistiram que o Brasil dificilmente terá alguma vantagem comercial em razão da decisão que entrou em vigor na sexta-feira. Um porta-voz agrícola da UE disse que o corte dos subsídios à exportação é resultado "do recente comportamento da cotação internacional [da carne bovina], da taxa de câmbio e dos preços na Europa". Atualmente, os subsídios europeus são 80% menores do que eram em 2003.

"A UE aplicou um parâmetro matemático", completou Jean-Luc Meriaux, secretário-geral de Comércio de Gado e Carne da União Europeia . "Isso inclui a constatação de preços mais altos no Brasil, Argentina, Uruguai". E contestou informações de que algum frigorífico brasileiro em particular possa ser especialmente beneficiado pela medida.

"Do ponto de vista político, a decisão da UE é importante, mas do ponto de vista comercial a situação tem mais nuances", afirmou. Meriaux exemplificou que a UE exporta 250 mil toneladas de carne bovina em média, e que metade desse volume já não recebe subsídios. Na verdade, disse, os produtores da UE, inclusive graças ao euro fraco e ao real forte, estão é ocupando novos mercados.

Ele também exemplificou que a UE já elevou em 30% as exportações no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. E que o bloco conquistou mercados para a venda de animais vivos, como Líbano e Turquia, "sem subsídios". O euro fraco, que baixa o custo dos produtos europeus, está ajudando enormemente a retomada das exportações. A UE tem como principais clientes a Rússia, a Suíço, países da ex-Iugoslávia e a África.

Enquanto estima que vende mais, a UE está importando praticamente o mesmo volume originário do Brasil - cerca de 84 mil toneladas no primeiro semestre. "Mas isso já é importante, considerando o custo mais alto da carne brasileira".

 

Caderno: Internacional

 

Brasília vê um resultado positivo para Chávez

De Caracas

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, elogiou ontem o processo eleitoral na Venezuela e considerou positiva a volta da oposição à assembleia nacional. Para o chanceler, "o mais importante é que foi uma eleição democrática e livre". "O presidente [Hugo] Chávez, que aparentemente usa muito o Twitter, disse que vai respeitar o resultado. É um avanço", afirmou Amorim, segundo declarações reproduzidas pela Agência Brasil.

O Valor apurou que autoridades em Brasília relativizaram o avanço da oposição, que chegou a obter maioria dos votos, mas ficará em minoria na assembleia por causa do reordenamento das zonas eleitorais. A avaliação é que, mesmo em meio à queda de 3,5% do PIB no primeiro semestre e pouco depois de um duro racionamento de energia elétrica, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conseguiu quase metade dos votos nacionais e a maioria dos assentos da assembleia. Mas a percepção em Brasília é de que Chávez, tendo menos de três quintos do Legislativo, será obrigado a negociar mais e deverá amenizar o discurso para recuperar setores moderados da esquerda venezuelana que deixaram de apoiá-lo.

"A oposição às vezes é muito incômoda. Mas é importante para discutir e dialogar", completou o ministro Amorim, em um intervalo da Assembleia Geral das Nações Unidas. "Foi muito bom que a oposição tenha participado. Isso leva ao diálogo."

Já o líder cubano Fidel Castro, em referência aos Estados Unidos, escreveu que, embora "o império acredite que obteve uma grande vitória", os ganhadores da eleição foram "a revolução bolivariana e seu líder, Hugo Chávez". O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que o resultado leva à necessidade de "refletir e dialogar para seguir adiante com o processo democrático". (DR)

 

María Corina critica a política externa de Lula

De Caracas

A deputada eleita María Corina Machado se diz admiradora das políticas sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogia sua recusa em buscar um terceiro mandato seguido, apesar da alta popularidade. Mas os elogios acabam por aí. "Gostaria de ver essa mesma coerência entre princípios e resultados aplicada na política externa brasileira", critica a nova parlamentar.

María Corina faz um apelo não só ao Brasil, mas aos demais vizinhos e à Organização de Estados Americanos (OEA), que deixem de dar "total cumplicidade" ao presidente Hugo Chávez. "Lula diz que há democracia na Venezuela, mas só porque existem eleições? Por esse critério, há democracia também no Irã, em Cuba e em Belarus."

Para a deputada eleita, o Brasil tem se beneficiado indevidamente de uma política de apoio ao governo de Chávez, aumentando suas exportações e abrindo o caminho para suas empresas na Venezuela, mas não gera uma "liderança autêntica" na região. "O Brasil não deveria pensar em se aproveitar do que está acontecendo ao seu redor", diz.

Além dos governos sul-americanos aliados de Chávez, sobram críticas à OEA. "Ela se transformou numa instituição que endossa os abusos na Venezuela", afirma. "O problema da Venezuela nós mesmos vamos resolver, mas por favor não nos compliquem as coisas ainda mais", pede a deputada.

Apesar do clima de enfrentamento, ela avisa que a oposição se recusará a fazer uma caça às bruxas ao chavismo caso triunfe nas eleições presidenciais de 2012. "Temos que exercitar a capacidade de perdão", conclui ela, que assume uma cadeira em janeiro. (DR)

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 

Caderno: Internacional

 

Urnas reduzem poder de Chávez e complicam plano de reeleição em 2012

Roberto Lameirinhas, enviado especial / Caracas

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, elegeu ao menos 98 dos 165 deputados da Assembléia Nacional na votação de anteontem. 0 resultado, abaixo da meta de 110, deixa o chavismo sem a maioria necessária para ratificar as medidas que visam a instalar no país o "socialismo do século 21". Assim, pela primeira vez desde 2005 quando a oposição boicotou a eleição legislativa -, Chávez terá de negociar a aprovação de emendas constitucionais. A bancada do PSUV só foi obtida em razão de mudanças na lei eleitoral, que permitiu aos chavistas terem mais deputados mesmo tendo menos votos - a oposição diz ter obtido 52% dos sufrágios, numa eleição com 70% de participação. Somos maioria", festejou a Mesa de Unidade Democrática, que reúne forças antichavistas e levou 65 cadeiras.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), liderado pelo presidente Hugo Chávez, terá a maior bancada na Assembleia Nacional eleita no domingo, com pelo menos 98 dos 165 deputados da Casa. A Mesa de Unidade Democrática (MUD), que reúne as forças antichavistas, obtinha 65 cadeiras e o partido Pátria Para Todos (PPT), ex-aliado do chavismo que se recusou a se incorporar ao PSUV, 2.

Entre os aliados de Chávez, porém, há pouco a celebrar. O PSUV ficou muito aquém de sua meta de alcançar a bancada de 110 deputados, que lhe daria a maioria de dois terços e permitiria a Chávez seguir ratificando as medidas de seu projeto de instalar no país o "socialismo do século 21". Agora, pela primeira vez desde 2005 - quando a oposição boicotou a eleição legislativa em protesto contra as regras eleitorais -, terá de negociar a aprovação de leis orgânicas e emendas constitucionais na Assembleia.

Pior do que isso, a bancada majoritária do PSUV só foi obtida em razão do redesenho do mapa das circunscrições do país, aprovado no ano passado, que causou uma enorme distorção entre a votação nacional e a representação das forças políticas no Legislativo. De acordo com a apuração paralela da oposição, os partidos que se opõem a Chávez obtiveram 52% dos votos.

Até ontem à noite, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) omitia as cifras da votação nacional. Caso os números da oposição se confirmem, Chávez verá, pela primeira vez de forma clara, a possibilidade real de não obter o apoio popular para manter-se no poder após as eleições presidenciais de 2012. "Em 2007, o presidente viu seu projeto de reforma constitucional, que incluía a possibilidade de reeleições ilimitadas, derrotado nas urnas", lembra o jornalista e analista político Eloy Torres. "Mas a diferença de votos na ocasião era de menos de 2 pontos porcentuais e a abstenção foi de quase 45%. Agora, trata-se de uma situação diferente, na qual se evidencia a decepção do eleitorado com o governo, numa votação que teve uma participação próxima dos 70%."

"Somos maioria", celebravam os partidários da MUD, em sua sede em Miranda, perto de Caracas, quando o secretário-geral Ramón Aveledo anunciou o resultado da apuração paralela - minutos depois de o CNE ter divulgado o primeiro boletim com os números da eleição em cada Estado, às 2 horas (3h30, em Brasília). Ao mesmo tempo, o porta-voz do PSUV, Aristóbulo Istúriz, tentava conter a decepção dos chavistas, informando que o partido obtivera a bancada majoritária e seguia como "principal força política do país". Logo depois, admitiu que a meta de conquistar 110 cadeiras não tinha sido alcançada.

Ontem, em cadeia nacional, Chávez minimizou os resultados. "Os magos do mundo ao revés, dos micropartidos, estão gritando que ganharam. Bom, que sigam ganhando assim. Foram eleições locais, por circunscrições, em 23 Estados, e não uma eleição nacional." O presidente reivindicou ainda a maioria dos votos: 5,42 milhões contra 5,32 milhões da oposição - Chávez incluiu na conta os votos do PPT.

 

Caderno: Economia & Negócios

 

Brasil vai atacar protecionismo dos EUA em sabatina na OMC

Jamil Chade, correspondente/Genebra

Junto com outros países emergentes, governo vai questionar política comercial e programas de apoio contra a crise

O governo brasileiro vai questionar amanhã na Organização Mundial do Comércio (OMC) o impacto sobre o comércio dos programas de apoio adotados pelo presidente americano Barack Obama no auge da crise.

O Brasil quer saber se os programas de ajuda provocaram distorções protecionistas contra produtos estrangeiros. O questionamento fará parte da primeira sabatina que o governo Obama enfrentará na OMC sobre sua política comercial.

A cada dois anos, as principais economias são obrigadas a passar por uma avaliação do comportamento internacional e se estão ou não cumprindo as regras da OMC. A ocasião será usada por vários países emergentes para atacar as distorções criadas pelos americanos em vários setores comerciais.

Um dos programas questionados pelo Brasil será o que Obama criou dando preferências a empresas americanas em processos de licitação pública, iniciativa conhecida como "Buy American". Para especialistas, o programa discrimina de forma ilegal produtos estrangeiros, fechando o mercado de compras governamentais a empresas locais.

Com a pior crise econômica em 70 anos, o governo americano distribuiu pacotes de resgate a áreas-chave da economia, garantiu incentivos a produtores locais e ainda criou preferência a empresas americanas para concorrer contra produtos estrangeiros. Dois anos após a eclosão da crise, a constatação é de que propostas protecionistas continuam a surgir.

Uma das novas propostas, por exemplo, poderia ser votada hoje. O projeto, liderado pelo Partido Democrata de Obama, sugere que incentivos sejam retirados de empresas que criem empregos fora dos Estados Unidos. Na prática, seriam punidas por não criar empregos no país.

O bombardeio do Brasil e dos demais países promete ser duro. Até sexta-feira, a Casa Branca já havia recebido mais de 1,2 mil perguntas e críticas dos principais parceiros comerciais. Para diplomatas que tiveram acesso às perguntas, a sabatina será o melhor termômetro para medir a irritação dos governos em relação às políticas comerciais de Obama.

Os americanos também terão de responder qual é a prioridade que de fato dão à conclusão da Rodada Doha da OMC, estagnada há meses e sem perspectiva de terminar este ano.

 

Jornal "O Globo"

 

Caderno: O Mundo

 

Sem maioria absoluta, Chávez sofre duro revés

Oposição volta ao jogo político e poderá bloquear polêmicas leis orgânicas

Elianah Jorge

Ao perder a maioria absoluta na Assembleia Nacional, com a qual governou confortavelmente nos últimos cinco anos, o presidente Hugo Chávez sofreu também um duro revés em seu projeto bolivariano.

Apesar de conquistar a maioria simples no Congresso, o partido do presidente não conseguiu eleger os dois terços de deputados necessários para aprovar as polêmicas leis orgânicas sem precisar da oposição. Atualmente, a ampla maioria que o governo detém no Congresso o permite aprovar todas as medidas sugeridas pelo presidente.

A oposição, que havia boicotado as últimas eleições legislativas, em 2005, voltou ao jogo político e conquistou mais de um terço das cadeiras, com o que poderá frear o projeto bolivariano. Foram eleitos 98 deputados pró-governo, 65 de oposição, e dois do Pátria Para Todos (PPT), dissidência do partido de Chávez, o PSUV. Os dois deputados do PPT devem sofrer agora assédio dos dois lados, já que a oposição necessita de 67 deputados para impedir que Chávez possa governar por decreto.

Os primeiros resultados da votação do último domingo demoraram oito horas para serem divulgados, provocando críticas de opositores e causando nervosismo e tensão nas linhas chavistas. Centenas de pessoas aguardaram o presidente na frente de uma varanda do Palácio de Miraflores, de onde Chávez costuma aparecer para fazer discursos importantes. Na madrugada de ontem, no entanto, a varanda presidencial ficou vazia. O presidente só se pronunciou oficialmente muitas horas mais tarde.

As eleições foram uma importante vitória para a revolução socialista do país, apesar de a oposição dizer o contrário afirmou o presidente.

Resultado dificulta reeleição

Por sua vez, o governista PSUV, que atualmente detém 139 cadeiras no Congresso, admitiu que não alcançou a meta desejada.

Alcançamos um importante resultado eleitoral, uma luta dura nessa batalha. Claro que montamos uma meta de alcançar os dois terços, não foi possível consegui-lo, mas o resultado nos coloca e nos reafirma como primeira força política do país afirmou o deputado eleito Aristóbulo Istúriz, chefe de campanha do partido.

Em todos os 23 estados, a oposição conseguiu ao menos uma cadeira no Congresso. Em Miranda e Sucre, houve empate no número de parlamentares eleitos, seis e três, respectivamente.

Mas foi em Zulia, perto da fronteira com a Colômbia, e responsável pela produção de mais de 80% do petróleo nacional, que o partido de Chávez sofreu uma derrota contundente: 12 candidatos eleitos pela coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD) contra três do governista PSUV.

Apesar de comemorar o que considerou uma vitória, a oposição afirmou que o resultado não corresponde ao número de votos que teria obtido nas urnas, 52% contando com o PPT. O presidente Hugo Chávez, no entanto, contesta os números e se diz certo de que o desempenho dos adversários foi pior que o alardeado devido ao complexo e polêmico sistema de distribuição de cadeiras na Venezuela.

A conquista da oposição deve dificultar uma possível tentativa de reeleição de Chávez em 2012, baseada no voto popular. Para um líderes da MUD, Julio Borges, o recado está dado: É uma mensagem clara: nós não queremos o caminho radical do governo.

Hoje, Chávez é minoria.

A oposição não tinha representação no Congresso desde as eleições de 2005. Na ocasião, a abstenção nas urnas chegou a 70%, um forte contraste com as eleições de domingo, que teve a participação de 67% dos mais de 17 milhões de venezuelanos inscritos.

Em Nova York, no intervalo de uma reunião da Assembleia Geral da ONU, o chanceler Celso Amorim elogiou a oposição por participar do pleito.

A oposição às vezes é muito incômoda.

Mas é importante (ela existir) para discutir e dialogar afirmou lembrando que o boicote em 2005 não contribuiu para a democracia.

O resultado abre agora uma nova fase na política venezuelana.

Nos três meses que restam até a posse dos deputados eleitos, a base governista pode se ver tentada a acelerar a aprovação de reformas, aproveitando o poder quase total que os chavistas desfrutam no Congresso. O chefe de campanha do PSUV exortou ontem a população a impulsionar aceleradamente o processo de mudança.

 

Oposição enfrentará obstáculos contra Chávez

Intenção de bloco é se juntar para neutralizar autoritarismo do presidente, mas ideologias variadas podem atrapalhar

Janaína Figueiredo

A partir de agora, a oposição venezuelana terá maior capacidade de ação e reação.

A opinião é do jornalista Teodoro Petkoff, ex-candidato à Presidência, diretor do jornal Tal Cual e um dos intelectuais mais respeitados do país. A avaliação de Petkoff coincide com a de muitos analistas do país, que consideram a consolidação da Mesa de Unidade Democrática (MUD), a aliança eleitoral da oposição, condição sine qua non para que possa ser construída uma alternativa de poder com reais chances de vencer as presidenciais de 2012. Não será algo fácil de ser alcançado, já que o bloco está integrado por diversos partidos, da esquerda clássica da Causa R (criado na década de 70 por dissidentes do Partido Comunista), à direita representada pelo tradicional Copei e o mais recente Primeiro Justiça (fundado em 2000).

Mas o governo sofreu uma derrota inquestionável porque conseguiu menos votos do que a oposição diz Petkoff.

Agenda inclui libertação de presos políticos Segundo ele, o que também deve ser destacado é que desde 2007 o governo está perdendo votos e essa parece ser uma tendência irreversível.

Se esta vitória não fortalecer de forma definitiva a aliança opositora, não sei o que poderia fortalecê-la diz o jornalista.

Para Petkoff e para muitos dirigentes opositores, o retorno à Assembleia Nacional em janeiro do ano que vem marcará o início de uma nova etapa política no país. A consolidação da aliança entre os opositores é a principal incógnita que preocupa os setores antichavistas. A convivência entre partidos tão diversos e a escolha de um candidato único para 2012 (que já começou a ser debatida no país) não serão simples.

Como alertaram líderes como o prefeito maior de Caracas, Antonio Ledezma, também será necessário ampliar a eclética aliança contrária a Chávez, incorporando, sobretudo, os deputados do Pátria Para Todos (PPT), partido que rompeu com Chávez, mas não aderiu à MUD.

A agenda parlamentar da oposição inclui questões como a aprovação de uma lei de anistia para os mais de 20 presos políticos que existem atualmente na Venezuela e a recuperação do poder perdido por governadores e prefeitos opositores, que foram prejudicados pelas leis de descentralização do poder. Paralelamente, a oposição pretende barrar projetos polêmicos como a lei sobre delitos midiáticos, que os chavistas tentaram começar a discutir no ano passado, mas foram obrigados a congelar o debate pelo altíssimo nível de rejeição popular e repercussão internacional.

Para Victor Maldonado, da Universidade Católica de Caracas, a oposição não tem opção, somente unida poderá construir uma alternativa de poder.

Na visão de Carlos Romero, da Universidade Central da Venezuela, é importante lembrar que a oposição não ganhou terreno novo, simplesmente recuperou o perdido.

A Venezuela voltou a estar eleitoralmente dividida, como esteve entre 1998 e 2005 explica.

O recado dado pelas urnas foi bem interpretado por dirigentes da oposição. O deputado eleito Ismael Garcia assegurou ontem que a unidade será fundamental para coordenar esforços porque o país quer ver como nossas propostas se transformam em realidade.

A nova assembleia deverá regular o governo e defender a Justiça imparcial e a investigação de corrupção disse.

Para o ex-governador do estado de Miranda Enrique Mendoza, também eleito deputado pela MUD, esta eleição legislativa marcou o princípio do fim para o presidente Chávez.

 

PSUV agora terá que negociar

Sem os dois terços, governistas precisarão de aval de opositores

Janaína Figueiredo

Uma das principais vitórias da oposição nas eleições legislativas de domingo passado foi conseguir que o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, não alcançasse uma representação de dois terços da Assembleia Nacional do país. Com menos de dois terços das cadeiras, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) não poderá aprovar as chamadas leis orgânicas sem negociar com a bancada opositora.

As leis orgânicas têm impacto nacional e estão vinculadas a normas previstas na Constituição. No ano passado, por exemplo, o chavismo deu sinal verde à Lei Orgânica de Processos Eleitorais, que modificou os circuitos eleitorais, favorecendo os candidatos do PSUV neste pleito. A nova lei estabeleceu que em alguns estados onde o chavismo é mais forte foram necessários 20 mil votos para eleger um deputado. Já em estados dominados pela oposição, a nova lei exigiu 200 mil votos.

Através de leis orgânicas são designados os membros do Tribunal Supremo de Justiça e o PromotorGeral da Nação. A polêmica Lei sobre Delitos Midiáticos, defendida pelo governo, mas nunca aprovada, também seria uma legislação orgânica já que afetaria todos os meios de comunicação do país e a liberdade de expressão de todos os venezuelanos.

Com a futura representação parlamentar, o governo poderá continuar aprovando leis ordinárias, que são, por exemplo, normas sobre o trânsito, correios e selos postais, espaços públicos, entre outros. São leis, segundo explicaram analistas locais, que não envolvem direitos e obrigações de todos os venezuelanos em todo o território nacional.

 

Jornais dos Países Membros do Mercosul

 

Paraguay "ABC"

 

Opinión

 

"Brasiguay"

De un tiempo a esta parte se instaló en el imaginario colectivo, en el lenguaje corriente, el término "brasiguayo" para referirse a los brasileños emigrados e instalados en Paraguay, y sus descendientes.

Es cada vez más frecuente leer o escuchar, por esa manía de etiquetar que tenemos particularmente los periodistas, la palabra "brasiguayo". Hace poco la BBC de Londres publicó un reportaje sobre la inmigración brasileña en el Paraguay y su impacto en la economía, en el que emplea el término "brasiguayo".

Definitivamente parece haberse instalado en el imaginario colectivo la idea de que existe una especie de nación conformada por brasileños "paraguayizados" o paraguayos (porque nacieron aquí) "brasilerizados".

El avance de la frontera brasileña es histórico. Se remonta ya a la época de la Colonia. En las últimas tres décadas, con el "boom" de la soja, su presencia se intensificó notoriamente. Se calcula que son unos 500.000. Sobre una base de seis millones de la población total del país, es un número a tener en cuenta.

Actualmente ocupan una importante franja dentro de territorio paraguayo a lo largo de la extensa frontera común, que va desde el Alto Paraguay hasta el departamento de Alto Paraná. Se adentra en buena parte del departamento de Itapúa –que, dicho sea de paso, no tiene frontera con el Brasil, sino con la Argentina– y llega incluso a algunos puntos del Chaco paraguayo.

La presencia de los "brasiguayos" es también tema de análisis de las fuerzas de seguridad del país. Ante una hipótesis de conflicto con el Brasil, hacia qué lado volcarán su apoyo, es una incógnita que posiblemente a nadie le gustaría conocer.

Son paraguayos porque nacieron en el territorio nacional, pero su universo cotidiano está más ligado a los canales de televisión brasileños cuyas señales reciben a través de las infaltables antenas parabólicas. De niños aprenden a trabajar duro y metódicamente practican el portugués de chicos y de grandes hablan el "portuñol".

Los "brasiguayos", un fenómeno ya instalado en el Paraguay. Asignatura a estudiar por los estrategas de la política social, económica y educativa de nuestro país. Si existen tales estrategas y si existe tal política, claro está.

 

Sección: Política

 

Ecuador pide al Congreso paraguayo ratificar tratado constitutivo de Unasur

Afirmando que la idea es depender cada vez menos de los Estados Unidos, Canadá, incluso de Europa, para "no poner todos los huevos en la misma canasta", Ecuador solicita a nuestro país ratificar el tratado constitutivo de Unasur.

El presidente ecuatoriano Rafael Correa quiere entregar la presidencia pro témpore del bloque a Surinam el 26 de noviembre y, ante la proximidad de esa fecha, su ministro de Relaciones Exteriores, Comercio e Integración, Ricardo Patiño Aroca, estuvo ayer en nuestra capital. Fue para plantear que el Poder Legislativo ratifique cuanto antes el tratado.

Faltan cinco

El canciller definió el objetivo de su fugaz visita durante una rueda de prensa en la Embajada ecuatoriana en nuestra capital. Comentó que los 12 países de Sudamérica firmaron el tratado, pero que solo siete han ratificado, como ser Venezuela, Bolivia, Perú, Chile, Argentina, Ecuador y Guyana. Faltan Surinam, Colombia, Uruguay, Paraguay y Brasil.

Explicó que para entrar en vigencia el organismo, se requiere la ratificación de por lo menos nueve países, por lo que Patiño Aroca está realizando una gira a fin de apurar el último paso con miras a dar existencia jurídica a Unasur.

Preguntado qué implica la no ratificación, respondió que no cree que haya gobierno que se niegue a hacerlo. Argumentó que todos suscribieron el tratado, "pero si algún país no ratifica, bueno, no asume el compromiso con Unasur y eso sería todo".

Cuestiones políticas

Consultado por qué la demora, declaró que en ciertos casos existen "cuestiones políticas y en otros, de agenda. No hacen con tanta rapidez algunos, pero hay una voluntad integracionista en América del Sur, es manifiesta, clarísima, y está por encima de las diferencias políticas, ideológicas".

Resaltó que entre los gobiernos que aprobaron pueden notarse diferencias en cuanto a la orientación política, pero que lo mismo aceptaron.

Aporte del bloque

 

Preguntado qué puede aportar este bloque a la región, respondió: "Ecuador ha pasado de depender comercialmente de los países del Norte, de las naciones desarrolladas y Europa en el año 95. Nuestro país dependía en 64% del comercio con esos países y ahora 46%. Para nosotros es importante disminuir el nivel de dependencia".

Señaló que una integración sudamericana en lo comercial, económico, energético, vial, turístico, seguridad social, salud se presenta con una potencialidad inmensa. "Todos los campos de la vida social y política pueden ser incluidos".

Ejemplificó que "en Bolivia hubo cierta inestabilidad un año y poco más, y siendo presidenta Michele Bachellet (Chile), se registró una acción coordinada para proteger y defender la institucionalidad. Es un tema político".

Con la finalidad de pedir apoyo a la iniciativa bolivariana, Patiño Aroca se reunió a propósito con el ex presidente Nicanor Duarte Frutos, con el titular del Congreso, Oscar González Daher; con el presidente de la comisión de Relaciones Exteriores del Senado, Carlos Filizzola; con el presidente de la comisión de Asuntos Constitucionales de la Cámara Alta, José Manuel Bóbeda, y con el vicecanciller Jorge Lara Castro, respectivamente.

Elecciones son saludables

"A buena hora que se hayan producido unas elecciones parlamentarias en Venezuela, que haya tenido amplia participación, eso es muy saludable y que se respeten los resultados". Así señaló el canciller ecuatoriano cuando fue preguntado acerca de los comicios del domingo último, por la reportera de Telesur.

"Todos los procesos democráticos nos alientan, los procesos de rompimiento de los regímenes democráticos nos molestan y somos muy duros en eso", declaró el canciller Ricardo Patiño Aroca.

Sostuvo que "cualquier expresión de voluntad popular, de participación popular como el registrado en Venezuela, nos alegra y nos anima".

Declinó opinar de Venezuela

 

Si bien dijo que la vocación democrática de los gobiernos es fundamental para integrar la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), el canciller ecuatoriano se excusó ayer de opinar acerca del gobierno de Hugo Chávez. Alabó las recientes elecciones en Venezuela, pero al ser preguntado de los ataques a la libertad de expresión en la nación caribeña, señaló que en el bloque se tratan los temas solamente si hay planteamientos concretos.

"Yo por lo menos, no quisiera tener una expresión concreta en relación a uno de los países hermanos", respondió Ricardo Patiño Aroca, al ser requerido respecto a la situación del gobierno de Chávez. Se limitó a decir que "en cada uno de los países hay internamente muchísimas diferencias".

Comentó que en Ecuador discuten "temas como la libertad de expresión, de prensa, la información verificada. En la Argentina están haciendo lo mismo, en Bolivia, en Brasil. Lo importante es que tengamos también una mirada global de América del Sur. En todos lados hay diferencias en relación a estos temas, pero está claro que tenemos que tener una vocación democrática", añadió.

Requerido cómo ve a propósito al Gobierno venezolano, alegó que "independientemente de las diferencias de matices que pudieran haber en cada nación, la vocación democrática es clara y debe ser parte sustancial de esta integración sudamericana. Pero cómo lee cada uno de los países, cada uno de los gobiernos, los temas como la democracia, la libertad de prensa, la libertad de expresión, pues ya corresponde a los que viven en cada uno de los países opinar".

Armamentismo

Consultado qué dice de la compra de armas de Venezuela, Patiño Aroca se manifestó más bien a favor de transparentar dichas adquisiciones para generar confianza mutua entre los países.

"Que todos sepamos cuántos estamos gastando en defensa y ojalá hacia el futuro, tengamos la posibilidad de saber a cuántos asciende, ponernos de acuerdo qué es gasto de defensa y qué no". Sostuvo que su posición es que disminuyan los gastos en este orden "para que podamos dedicarnos al desarrollo social y económico".

"Ojalá que en el futuro haya una fuerza de seguridad y de defensa de todos los países de América del Sur, pero estamos trabajando en la transparencia de los gastos de defensa y en la transparencia de los acuerdos militares", recalcó.

Requerido si el gobierno de Hugo Chávez informa a Unasur de sus gastos en armas para transparentar sus operaciones, el canciller ecuatoriano dijo: "...llega la información al ministro de Defensa".

Al insistírsele si Venezuela ya informó efectivamente de sus compras de armas, acotó: "Yo no la tengo, no manejo eso. Seguramente el ministro de Defensa de mi país les puede decir".

El ministro de Relaciones Exteriores de Ecuador llegó en la noche del domingo último y ayer partió nuevamente hacia su país.

Llegó en compañía de autoridades de la Asamblea Nacional.

 

"La Nación"

 

Sección: Política

 

Ecuador hace lobby para que Paraguay apruebe Unasur

Canciller de ese país realizó una breve visita y mantuvo contactos con legisladores paraguayos.

El canciller de Ecuador, Ricardo Patiño, visitó ayer el Paraguay, por segunda ocasión en lo que va del año, para realizar un intenso lobby con autoridades nacionales para que nuestro país apruebe el Tratado Constitutivo de la Unasur (Unión de Naciones Sudamericanas). El jefe de la diplomacia del gobierno de Rafael Correa, dijo que encontró una muy buena receptividad en el Congreso y por tanto se mostró esperanzado porque "existe un excelente ambiente" para que el legislativo paraguayo apruebe el ingreso del Paraguay en el bloque regional. Patiño indicó que la voluntad integracionista en América Latina está por encima de las diferencias ideológicas y políticas. Así expresó ayer en conferencia de prensa el canciller ecuatoriano en la sede de la Embajada de Ecuador en Asunción.

El pasado 5 de agosto, el Senado había postergado sine die el ingreso de Paraguay a la Unasur. Posturas divididas primaron entre los legisladores, pues algunos alegaron que el ingreso de Paraguay debe ser estudiado detenidamente y otros ente tanto cuestionan al bloque regional por ser de inspiración del presidente de Venezuela, Hugo Chávez. El canciller recordó que el Ecuador ejerce la presidencia Pro Témpore de la Unasur y por ende señaló que su gobierno está esperanzado que los congresos de los países aprueben el Tratado de la Unasur. Explicó que el bloque necesita que 9 países den el acuerdo para que entre en vigencia plenamente la Unasur. "De los 12 países sólo 7 congresos de los países miembros aprobaron el Tratado Constitutivo. Quedan aún 5 países pendientes, entre ellos el Paraguay", indicó.

Patiño, durante su breve estadía en el país, fue recibido en horas de la mañana por el presidente del Congreso, Óscar González Daher, por el titular de la Comisión de RREE de la Cámara Alta, Carlos Filizzola y el presidente de la Comisión de Asuntos Constitucionales, José Manuel Bóveda. En horas de la tarde, mantuvo una reunión en la Cancillería con el vicecanciller Jorge Lara Castro. Patiño señaló que se reunió además con el ex presidente Nicanor Duarte Frutos, de quien destacó su "voluntad integracionista".

Patiño señaló que la Unasur actúa como contralor de los gastos de Defensa de los países de la región y que ello se da mediante las transparencias de los gastos en la compra de armamentos bélicos. Aseveró que mientras no existan suficientes niveles de confianzas entre los países es difícil disminuir los gastos militares. Por otra parte, el canciller Patiño eludió opinar sobre las restricciones a la libertad de prensa en Venezuela porque no le corresponde inmiscuirse en cuestiones internas. "Para mi país es muy claro, la vocación democrática debe ser parte sustancial de la integración sudamericana. Hay países que tienen diferencias muy grandes, pero los debates sobre la verificación de la información se dan en todos los países", subrayó.

Integración

La Unasur, creada en el 2008 en Brasil, busca fortalecer el diálogo político a través de un espacio de concertación para reforzar la integración suramericana. El novel bloque regional de un carácter más político, pretende la participación de Unasur en el escenario internacional. Para tener vigencia, el bloque regional requiere la aprobación de congresos de por lo menos 9 de los 12 países sudamericanos. Actualmente cuenta con la adhesión de 7 gobiernos a través de sus respectivos congresos, Venezuela, Ecuador, Bolivia, Argentina, Guayana, Chile y Perú.

Aún no ratificaron el Tratado Constitutivo de la Unasur: Surinan, Colombia, Paraguay, Uruguay y Brasil.