Diretor da Faculdade Anhanguera em Sorocaba deve deixar o cargo em 15 dias por assediar funcionários
Autor: VICENTÔNIO SILVA | Publicado: 2014-01-29T07:48:00-08:00


Sorocaba -&nbsp;O
diretor das Faculdades Anhanguera na cidade de Sorocaba (SP), Adriano Pila,
deve ser afastado de suas funções no prazo de 15 dias a partir da notificação
da Anhanguera Educacional S.A (considerado o maior grupo educacional do mundo),
em decorrência do “completo abuso do poder diretivo, perseguições e assédio moral
aos funcionários da empresa ré”, determina a decisão liminar proferida pela
juíza Deborah Beatriz Ortolan Inocênio Nagy, da 2ª Vara do Trabalho de
Sorocaba. A medida atende aos pedidos feitos em ação civil pública pelo Ministério Público do
Trabalho em Sorocaba. O descumprimento da determinação judicial
acarretará multa de R$ 5 mil por dia, reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador).

O
MPT instaurou inquérito após receber denúncia de uma ex-empregada da
Anhanguera, que relatava violentos casos de assédio moral praticados pelo
diretor da instituição de ensino, incluindo xingamentos, humilhações e ameaças
a funcionários. Segundo relatado, as vítimas do assédio passaram a apresentar
distúrbios psíquicos, levando algumas delas, inclusive, a serem medicadas por
meio de fortes remédios para tratamento mental, os chamados “tarja-preta”.

O
procurador Gustavo Rizzo Ricardo realizou diversas audiências administrativas
para tratar do caso, colhendo o depoimento de trabalhadores afetados pela
irregularidade, o que levou o MPT a atestar a veracidade do que foi denunciado.

Segundo
uma vítima do assédio ouvida pelo MPT, ela viu “vários colegas saírem chorando
da sala do diretor”, e ela própria “chorou das 07 da noite às 10 horas da
noite, sendo que estava tão traumatizada que não conseguia ir embora para a
casa”. Ela presenciou colegas serem chamados de “braço curto”, “lerda” e
“aquelas meliantes”. Por fim, ela relatou que o assédio levou funcionários a
pedirem demissão do cargo.

Outros
depoentes relataram terem sido chamados de “incompetentes”, “lesmas”,
“incapacitados para o trabalho”, “burros” e “vagabundos” na frente de diversos
colegas, e que presenciaram humilhações, murros na mesa e palavras de baixo
calão, a serem proferidas publicamente e de forma direcionada. Houve relatos de
que uma empregada grávida chegou a ser medicada em decorrência do assédio.
Todos que prestaram depoimento ao MPT afirmaram terem sido medicados com
calmantes, ou tiveram ataques de choro ou descontrole emocional, ou tiveram de
se afastar do trabalho por motivos psíquicos/mentais.

O
MPT ainda teve acesso a áudios e cópias de e-mails enviados pelo diretor, nos
quais fica evidenciado um clima de terror dentro da faculdade; o diretor se
refere a uma secretária acadêmica utilizando o adjetivo “vaca”, e a outros
funcionários como “burro”, “sem noção”, e ainda ameaça “dar um soco na boca”
dos inspetores, “independente do sexo”, já que se trata de uma “racinha”,
dentre outras graves ameaças.

Nos
depoimentos, fica evidente que o pessoal de Recursos Humanos tem total
consciência do que acontece no ambiente de trabalho, já que todos os
contratados foram alertados da “personalidade difícil” do diretor. Após as
demissões, os depoentes ainda alertaram ao RH sobre a conduta ilícita do chefe,
mas nada fizeram a respeito.

“A
mantenedora da Anhanguera, através de seu departamento de recursos humanos,
sempre soube das atitudes ilegais e imorais de seus prepostos, mas nada fez.
Constata-se, portanto, que o assédio moral é tolerado e estimulado pela ré, já
que nada faz para proibi-lo, pois o que importa são os resultados financeiros
do seu negócio. Trata-se de um nefasto padrão empresarial de gestão de mão de
obra”, afirma o procurador.

Pedidos –&nbsp;além
do afastamento do diretor, o MPT pede que sejam julgados no mérito da ação
outros pedidos, em caráter definitivo. São eles: que seja imediatamente
suspensa a prática de assédio moral por qualquer representante da Anhanguera
Educacional; que sejam criados mecanismos internos de denúncia de casos de
assédio; que seja formada uma comissão juntamente com o sindicato para apurar
as denúncias recebidas; que sejam elaborados programas permanentes de prevenção
ao assédio, incluindo o diagnóstico precoce do ambiente psicossocial, dentre
outras dezenas de medidas. Pelos danos morais coletivos causados, o MPT pede a
condenação do grupo ao pagamento de R$ 10 milhões. &nbsp;

Falsificação –&nbsp;em
um dos depoimentos prestados ao MPT, que consta nos autos da ação civil
pública, uma ex-funcionária afirma que o diretor da faculdade pediu para que
ela forjasse um documento, registrando como professora doutora uma docente que
ela “nunca teria visto”, com o objetivo de dar um suposto “ar de legalidade”
perante as autoridades do MEC, para obtenção de autorização e reconhecimento
para um curso da faculdade. Ela disse que o diretor ameaça de demissão aqueles
que não realizam a falsificação.

O
procurador enviou representação ao Ministério da Educação, Ministério Público
Estadual e para o Ministério Público Federal, a fim de que seja investigado o
suposto crime de falsificação de documentos.




Fonte:
http://www.prt15.mpt.gov.br/site/noticias.php?mat_id=13121