Entenda mais sobre a Violência Sexual - visão de uma profissional
Autor: Jéssika Chielle Silva | Publicado: 2012-04-09T08:26:00-07:00



É com espanto e indignação que a maioria das pessoas reage quando se tornam públicos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, a preocupação cotidiana dessas pessoas com o tema não costuma ser proporcional à reação, mesmo que esse tipo de violência aconteça de forma muito mais próxima e frequente do que se imagina.&nbsp;



Abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta.



O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução.&nbsp;



Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. Pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou adolescente com o cliente.&nbsp;



Em contribuição ao meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), abordando o tema da "Necessidade do depoimento especial da criança vítima de violência sexual em processos judiciais", a Assistente Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Palhoça/SC, Cristiane Pires Guanabara, respondeu ao meu questionário, com foco no levantamento de dados da situação atual da violência sexual contra crianças em Florianópolis e região.



A partir disso, Cristiane Pires Guanabara relatou inicialmente, de acordo com sua experiência em atendimentos a crianças vítimas de violência sexual, qual a melhor forma de identificar o abuso. Segundo ela, na maioria dos casos, é realizado um atendimento sistemático com a criança ou adolescente e sua família e a eficácia da intervenção dependerá do momento desta criança ou adolescente, ou seja, se ela sentirá ou não a vontade de trazer os fatos. Disse ainda, que muitas vezes os genitores conseguem relatar o ocorrido quando a violência é cometida por terceiros.



Com relação aos procedimentos que devem ser feitos pelo Assistente Social que recebe um fato de violência sexual contra crianças, Cristiane relatou que quando os casos são encaminhados ao Serviço Social através do Conselho Tutelar, o ideal seria ter o exame de conjunção carnal anexo ao requerimento de atendimento, o que nem sempre ocorre. No entanto, quando não há, a equipe técnica que atende a família pode pedir ao Conselho Tutelar que encaminhe a criança ou adolescente para a realização do exame, e, em alguns casos, é providenciado até o transporte. Disse também, que em paralelo, ocorrem os atendimentos sistemáticos com a família, onde analisa-se se a criança está ou não em risco por conta desta situação (se convive com o agressor, por exemplo), para que assim os encaminhamentos junto à rede de proteção social sejam realizados.&nbsp;



Em sua opinião, é importante falar da violência sexual contra crianças por uma questão de conscientização e necessidade de aprofundamento do debate junto à sociedade. Cristiane afirma que a sexualidade atualmente é tratada como algo comum pelos meios midiáticos, não mais com aquela censura de tempos atrás, tornando-se assim, comum as relações sexuais iniciarem cada vez mais cedo, bem como a constante troca de parceiros e a exposição do corpo. Segundo ela, os perigos que o sexo oferece ficam limitados as questões de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, sendo incomum o debate sobre a violência sexual enquanto um direito violado.



De acordo com a experiência profissional da Assistente Social Cristiane, os primeiros sintomas ou marcas que as crianças vítimas ou testemunhas da violência sexual apresentam são as mudanças comportamentais. Ela afirma que a postura frente a algum familiar se modifica - se a criança por alguma razão se sentir desprotegida, o comportamento &nbsp;escolar, sendo mais retraída ou agressiva, ou até mesmo a aversão com o agressor, caso ele faça parte da rede de convivência dessa criança. Ainda, segundo Cristiane, algumas crianças apresentam ansiedade elevada, déficit de atenção e forte timidez.



Concluindo seu relato, Cristiane destaca que no caso do Serviço Social, quando entende-se que a criança ou adolescente encontra-se em situação de risco por conta da violência sexual, os profissionais tem a autonomia para sugerir um acolhimento institucional ou ao Promotor de Justiça uma medida de afastamento do agressor. Desta forma, a parceria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público se faz importante e necessária. Ainda, segundo ela, a rede protetiva tem falhas e deficiências, mas o objetivo deve ser, primordialmente, a proteção da criança ou adolescente, e não a discussão de quem fez esta ou aquela intervenção. Cristiane frisou a importância da constante capacitação dos profissionais, pois a violência sexual por si só é algo bastante delicado, e ainda, quando envolve outros direitos violados fica mais complicado. Na cidade de Palhoça, onde atua, Cristiane relata que o Promotor de Justiça da 3ª Vara da Infância e Juventude, Dr. Aurélio Giacomelli, vem fazendo um trabalho primoroso nos casos de atuação dos profissionais sociais, tentando através de Termos de Ajuste de Conduta que a rede protetiva consiga dar conta com dignidade e qualidade das questões que surgirem, visando acabar com a demanda reprimida que existe no município.





Agradeço a disponibilidade e atenção da Assistente Social Cristiane Pires Guanabara, em contribuir para o aprimoramento de informações e fatos acerca deste assunto tão importante que é a violência sexual contra crianças.&nbsp;




Todos nós somos responsáveis por resguardar e zelar os Direitos das Crianças (leia mais no&nbsp;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm).&nbsp;
Não devemos transferir a responsabilidade somente para o Estado, Município ou profissionais da área da saúde ou social. A educação, a informação, e o diálogo começam em casa, e se estendem na escola e no convívio familiar.&nbsp;


Vamos fazer parte dessa rede de proteção. Todos nós temos o dever de cuidar da Infância!



Se souber qualquer caso de violência contra crianças ou adolescentes é muito fácil agir:



* Procure o Conselho Tutelar de seu Município

* Ligue para o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Ligue 100 de qualquer região do Brasil (ligação anônima e gratuita)

* Denuncie crimes cometidos por meio da internet através do site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos: http://www.safernet.org.br/site/

* Procure uma Delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes no seu Município

* Procure Delegacias comuns (na ausência de delegacias especializadas)

* Procure a Polícia Militar (#190)

* Procure o Ministério Público do seu Estado.



Seja você também um guardião das nossas crianças e adolescentes. Elas são o futuro da nossa humanidade!



Jéssika Chielle Silva. &nbsp;