DEMOCRACIA + PARTICIPAÇÃO = PARTIR PARA A AÇÃO
Autor: Patrícia Matos | Publicado: 2011-07-15T17:54:00-03:00







Cada época se impõe e nos impõe desafios diante dos quais nos sentimos, muitas vezes, despreparados. No século que findou, constatamos a todo momento indícios de mudança, nos diferentes campos do conhecimento, nas organizações sociais, nas diferentes culturas e sociedades. Eles têm chegado até a escola. O conhecimento não se atêm mais a um determinado grupo de ‘privilegiados’.

Muito embora saibamos que esse conhecimento ainda não ocorre de forma integral para as classes populares. Numa sociedade capitalista que visa sempre moldar a base popular para perpetuar seu caráter usurpador, busca-se na educação a base da transformação pela ‘luz’ do conhecimento reflexivo, questionador por isso que “nenhuma ação educativa deve prescindir uma reflexão sobre homem e de uma análise sobre suas condições culturais.” (FREIRE, 1993; p.61)

Compreender o homem e a sociedade mediante a concepção cidadã, democrática e humana é pensar numa ação que provocará “realmente a mudança na estrutura social” (FREIRE, 1993; p. 46). Essas ideologias dialética de democratização encontram respaldo em textos da legislatura brasileira:

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dispõe que “a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, e fornecer-lhe meios para progredir no seu trabalho e em estudos posteriores.” (Caderno 4 apud art.22)

Como então construir pessoas e sociedades (de pessoas) que possam saber acessar conhecimento e saber usá-lo para a construção coletiva e individual (pensando o coletivo) ? Educadores, movimento social e sindical organizado, sociedade civil deve ter claro que essa é a função social da escola. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais sobre Ética encontramos o seguinte texto:

“A formação da cidadania se faz, antes de mais nada, pelo seu exercício. A escola possui condição especial para essa tarefa (...) A participação é um princípio da democracia que necessita ser trabalhado: é algo que se aprende e se ensina. A escola será um lugar possível para a aprendizagem, se promover a convivência democrática no seu cotidiano, pois aprende-se a participar, participando.”(1997; p. 59)

Percebamos que os Parâmetros em 1997,  a Constituição Federal em 1988, a Lei de Diretrizes e Bases em 1996 já apontavam para a democracia participativa e cidadã. Não negaremos aqui o cunho neoliberal impregnado nessas propostas, mas ressaltaremos a importância de fortalecer essas idéias que foram e ainda são bandeiras de luta dos trabalhadores em educação.

Como garantir que esse desenvolvimento aconteça de fato e de direito dentro da escola? Pensamos e defendemos que primeiro precisamos nos apropriar dos fatos e do conhecimento construído ao longo da história, refletir sobre ele, não apenas de forma individual, mas também, e principalmente, de forma coletiva. É nesse momento que o Conselho Escolar se faz fundamental “tanto na observação da organização das classes e turmas, dos indicadores ( Caderno 4, p. 25) como a ação pedagógica, reconhecendo os diferentes tratando a todos como iguais, montando estratégias de ação de estudos e reflexão, aconselhamento com pais, alunos, professores e funcionários. Valorizando a história de cada um e a história coletiva. Diagnosticar, rever, visitar, fazer parcerias com as instituições, mostrar que o trabalho é possível e sério mesmo com todos os entraves.

Tanta coisa para fazer? É possível realizar? O caderno quatro faz referência à escola azul, em muitas comunidades esta escola já acontece de muitas cores e muitas formas geométricas. Para finalizar farei um breve relato de uma experiência na escola pública municipal localizada no bairro Granja Portugal, EMEIF Conceição Mourão, escola esta que há quatro anos implementa a prática de Conselhos de Classe, Sessões de Estudo com professores e funcionários, Projeto de acompanhamento de estudantes em distorção idade e série (DIS) no contra turno, sala de atendimento educacional especializado. Para efetivar esses objetivos não tem sido fácil, conquistar a credibilidade de toda uma comunidade escolar e do entorno... após quatro anos já podemos ver as mudanças na postura de cada um envolvido no processo, sinalizando mudanças também nos índices da educação básica e no fluxo escolar.

A partir do ano de 2009, mais pessoas se engajaram para participar dos projetos, acreditam que eles contribuem para a formação e a transformação de cada um dos membros da comunidade. O núcleo gestor está presente junto ao Conselho Escolar e a equipe de coordenação acompanhando, avaliando, planejando. O Conselho se reunião quinzenalmente para que uma reunião seja especificamente para questões financeiras e administrativas e outra para o acompanhamento pedagógico. Ainda temos muito a fazer, pretendemos que todos e todas aprendam bem não apenas os conteúdos conceituais, mas como proceder os utilizando em suas atitudes. Formando realmente pessoas cidadãs, éticas, que construam uma sociedade em que todos e todas usufruam de seus direitos com dignidade.

Contudo, para isso acontecer é necessário levar as pessoas e a ações a sério, como nos diz Danilo Gandin: “ se alguém quer que as pessoas participem, deve, antes de mais nada, levá-las a sério.” Sendo nós mesmo o modelo de referência. A partir de nosso modelo e da ação participativa qualificada de todos haverá sim aprendizagem significativa para todos e todas.



Referências Bibliográficas

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas Transversais e Ética. V.08,1997POSTADO POR&nbsp;PATRÍCIA MATOS&nbsp;ÀS&nbsp;20:04&nbsp;<!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75"
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