A Santa Inquisição
Autor: Philipe Lucas | Publicado: 2012-05-30T08:55:00-03:00


[O texto abaixo é retirado do site FSSPX Brasil, e é de autoria de Juan Carlos Ossandón Valdés. Trata de esclarecer
 alguns “mitos” da Inquisição que infelizmente foram ganhando progresso 
popular especialmente com a corrente iluminista européia. Cita a origem 
do tribunal e esclarece – repito – outras questões. A leitura é recomendadíssima, especialmente àqueles que ainda acham que a Inquisição foi uma grande “tragédia”. Bom aprendizado...]



Por Juan Carlos Ossandón Valdés

Fonte: FSSPX Brasil



Informações recentes, provenientes de 
Roma e de outras cidades européias, reabriram a polêmica sobre o 
tribunal da Santa Inquisição. Como quase todos pensam saber o suficiente
 sobre tão famosa instituição, talvez careça de interesse ler algo mais 
sobre o particular.



Você gostaria de por à prova sua erudição? Rogo, pois, ao senhor leitor, se digne responder tão somente a três perguntas:&nbsp;



1. Qual foi a Inquisição medieval mais cruel?

A: a francesa.

B: a alemã.

C: a espanhola.



2. A quem perseguiu com mais afinco?

A: aos anglicanos.

B: aos luteranos.

C: aos judeus.



3. Quantas pessoas condenou à morte?

A: 100.000.

B: 200.000.

C: 300.000




Se na primeira pergunta elegeu a 
alternativa C, equivocou-se mais ou menos; exatamente ocorre algo 
similar se na segunda elegeu a mesma alternativa. Em quanto à terceira, 
as três são igualmente falsas. Satisfeito? Se errou as três respostas, 
você precisa seguir lendo este artigo.



Origem do tribunal



Nada é mais conveniente para conhecer a 
natureza de uma instituição humana que conhecer sua origem. Nela 
encontramos claramente expressa a finalidade perseguida por seus 
autores, à que se adéquam os meios empregados que permitem julgar seu 
êxito ou fracasso. Mas, antes de narrá-lo, devemos remontar-nos ao 
século XII e aclarar os fatos que o iluminam: o redescobrimento do 
direito romano e o nascimento da heresia albigense.



Para dizer a verdade, o direito romano 
nunca se perdeu ao todo, mas desse século datam os grandes glosadores e 
comentaristas – Irnerio e Búlgaro – que lhe deram grande autoridade. 
Então descobriu-se que a 
justiça romana torturava os réus se eram bárbaros ou escravos; porque, 
segundo criam, seu testemunho somente poderia ser aceitado se se 
mantinha sob tortura. Até essas datas na Idade Média não se 
aplicava tão cruel método judicial, simplesmente porque os bárbaros 
germanos o desconheciam – salvo a flagelação, como castigo e não como 
tortura – e custou muito que se impusesse, pois monges e teólogos o 
consideraram indignos de almas cristãs. Desgraçadamente, as últimas 
resistências cessaram quando Inocêncio IV, mediante a Bula Ad Extirpandam
 de 15 de Maio de 1252, autorizou seu emprego na Inquisição. Esta Bula 
contradizia a decisão de Nicolas I, quem, em 866, a tinha proibido. 
Claro que os tribunais civis tinham esquecido fazia muito tempo o Papa 
Nicolas, apesar de que, no começo, a Inquisição se abstinha 
completamente de seu uso. Além
 da tortura, os medievais encontraram outra pena surpreendente: a de 
morta na fogueira para os que praticassem a magia negra e que, nos 
últimos anos imperiais, aplicou-se aos hereges.



A heresia dos albigenses (ou cátaros) 
produziu comoção nas autoridades civis e religiosas da época. Sua 
doutrina destruía por completo seu mundo, pelo qual não a podiam 
tolerar. No âmbito civil se proibia o juramento, fundamento de 
toda estrutura feudal da época; além disso, ao proibir o matrimônio, 
afetava tanto a sociedade civil como a religiosa. Mas isto não é tudo: aprovavam o suicídio e rejeitavam toda guerra, ainda a defensiva e, evidente, a pena de morte.
 Foi tal a indignação que produziu essa doutrina, que a Santa Sé mudou 
sua doutrina multissecular. Assim, por exemplo, quando o imperador 
Máximo condenou à morte o herege Prisciliano – sob instâncias dos Bispos
 Hidácio e Itácio – em 385, o Papa São Sirício e os Bispos Santo 
Ambrósio de Milão e São Martin de Tours protestaram indignados contra a 
pena. São Leão Magno estabeleceu que o derramamento de sangue repugnava
 a Igreja e o XIº Concílio de Toledo proibiu participar em juízos de 
sangue (ou seja, que implicassem a pena de morte) os que administravam 
os sacramentos. Até estas datas – ou seja, até o século XII – a Igreja 
contentava-se com as penas espirituais. Mas
 diante da perversidade da nova heresia, destruidora por completo da 
vida social, decidiram acudir ao poder secular e pregar a cruzada.
 A guerra desatada por estes fatos foi de extraordinária crueldade; a 
que já se tinha manifestado em outros lugares, como na Espanha sob Pedro
 II de Aragão.



Até o século XII, em consequência, não 
se aplicava, de ordinário, a pena de morte aos hereges; nos poucos casos
 conhecidos, o normal era o cárcere, o desterro ou a confiscação de seus
 bens. Evidente que, se havia arrependimento, não se impunha nenhuma 
pena. Pelo mais, o cárcere se reduzia, na maioria das vezes, à obrigação
 de habitar em um convento. Ainda não havia um tribunal ad hoc: a Santa Inquisição ia nascer no século seguinte em muito curiosas circunstâncias.



O imperador Federico II, bastante 
indiferente em matéria de fé e entusiasta admirador da cultura árabe, 
foi quem desencadeou os acontecimentos que levaram à sua criação. Em 
1224 se restabeleceu a pena de morte no fogo decretada pelo antigo 
direito romano e a aplicou com rigor e critério mais político que 
religioso. Em verdade, a arbitrariedade do imperador e sua codícia são 
bem conhecidos. Quantos inocentes condenou? O
 Papa Gregório IX, em 1231, teve de sair ao passo de tanta injustiça do 
único modo que lhe era possível: já que as acusações eram de índole 
espiritual, o juiz devia ser adequado à natureza do delito perseguido.
 Em consequência, entre o tribunal civil que acusava o réu e este, 
introduziu-se uma cunha: a Santa Inquisição. Deste modo, poderia 
desaparecer a paixão política e a codícia que tanto dano tinham feito. 
E, para assegurar a independência do tribunal, centralizou-o em Roma e o
 encarregou à Ordem dos Pregadores, que tinha sido recentemente fundada 
por Santo Domingo de Gusmão. Deste modo os inquisidores procediam com 
total independência e buscavam, em primeiro lugar, a conversão do 
herege. Como num começo somente havia suspeita, bastava que este jurasse
 submissão ao Pontífice para ficar livre de toda suspeita. Somente se 
julgava os obstinados, sempre que a evidência fosse abrumadora. Se 
durante o juízo o réu abjurava de seu erro, ficava livre do tribunal 
civil e a Santa Inquisição impunha-lhe penas espirituais, como rezar os 
salmos, fazer jejuns, etc. Se 
persistia em sua atitude herética, era entregue ao tribunal civil, quem o
 condenava à pena que estimasse conveniente. Pouco a pouco se foi 
generalizando a de morte na fogueira, em conformidade com o direito 
romano, tal como o conheceram naquela época.



Respondendo às perguntas



Estamos já em condições de responder ao perguntado ao começar estas breves linhas.



À primeira pergunta, para dizer a 
verdade, não se pode responder corretamente, posto que, nessa época não 
existiam os países atuais. Onde mais atuou a Inquisição foi, 
naturalmente, no sul da França e na Itália. Na Espanha somente houve 
Inquisição em Aragão; não houve em Castela nem em Portugal. Na Alemanha 
durou pouco tempo, se bem que o inquisidor Conrado de Marburg é famoso 
por seus abusos. De modo que, com as exceções postas, a resposta correta
 seria a alternativa B.



A segunda pergunta tampouco tem 
resposta, posto que não existiram nem anglicanos nem luteranos durante 
toda a Idade Média. Pelo demais, jamais a Santa Inquisição perseguiu os 
judeus, pela simples razão de que não são hereges. Na Idade Média a 
tolerância chegou ao extremo de proporcionar tal liberdade a judeus e 
árabes, que nas cidades havia bairros inteiros onde a vida era regida 
pelo Talmud ou pelo Alcorão e não pelas leis cristãs. Desde modo ficava 
protegida a liberdade de cultos. O que sim tinham proibido era o 
ascender a determinados cargos públicos e molestar os cristãos no 
exercício de sua fé; ou seja, exercer o proselitismo. Tal como hoje em 
dia se proíbe a cristãos em todos os países árabes e Israel. A única 
diferença radica em que hoje não há bairros cristãos nesses países.



A terceira pergunta tampouco tem resposta, posto que a Inquisição medieval jamais condenou ninguém à pena de morte. O tinha expressamente proibido, como vimos mais acima. Ela se limitava a “relaxar ao braço secular”
 – se se confirmava a denúncia – a quem o tribunal civil já tinha 
acusado. Por isso seu nome é “Inquisição”, isto é, “Investigação”. Se 
trabalho se limitava a exatamente isso: investigar se a acusação era 
correta ou não. Como seus membros eram frades, procuravam, por todos os 
meios a seu alcance, convencer os réus da verdade da religião católica. 
Por desgraça, por pressão do tribunal civil, creu-se conveniente fazer 
uso da tortura. Neste ponto somente se pode dizer que a Santa Inquisição
 foi a que limitou seu uso, com a intenção de não danificar a saúde do 
réu. Por isso os piores instrumentos de tortura logo foram distanciados 
do tribunal. Ainda se costuma mostrar em museus em diversos 
lugares do mundo sem distinguir os que punham em prática o tribunal 
civil e os que usava a Santa Inquisição. Mas é bom consignar que, na maioria dos juízos, jamais foram usados.



Juízo Liberal



Apesar do dito, o “juízo liberal” – ou 
seja, o fato em virtude das idéias liberais dominantes desde o século 
XVIII no Ocidente – foi de condenação sem atenuantes. Por quê?



Em certa medida se deve às calúnias que 
com tanta facilidade e pouca cautela se creram. Não pouco se referem à 
Idade Média como 1.000 anos iluminados pelas fogueiras da Inquisição, a 
despeito da circunstância de que, como vimos, a Santa Inquisição nasceu 
no fim desses 1.000 anos. A ignorância chega a ser tal, que se supõe que
 jamais ninguém tivesse tomado banho nesses obscuros e tenebrosos 
séculos; quando o banho público era muito praticado na Idade Média, 
sendo suprimido durante o renascimento pela convicção de que as pestes 
se propagavam graças à água. A
 lista de calúnias é infinita e afeta todas as manifestações próprias 
dessa Idade sem que, por cento, a Santa Inquisição pudesse escapar delas.
 É tão grande o ódio contra este período histórico que o pouco de bom 
que não poderia ser negado, se atribui à influência oriental.



Mas isto não explica tudo. Também os horroriza o emprego da tortura. O
 curioso é que não julgamos da mesma forma o Império Romano, que tão 
abundantemente fez uso dela, nem aos tempos modernos e contemporâneos 
que bem poderia dar lições aos medievais nesta matéria.



Foi precisamente a Santa Inquisição a 
que começou a mitigar a dureza dos tribunais de justiça, e inclusive 
chegou a limitar a sessão de tortura a meia hora, depois da qual, o réu 
deveria se declarado inocente.



Proibiu-se todo método de danificar a 
saúde do réu e, finalmente, ordenou-se a presença de um médico que 
velasse pela saúde do torturado e de um advogado encarregado de sua 
defesa.



Há um argumento que, ainda que deixe 
frios aos não católicos, a nós nos resulta bastante convincente. Ocorre 
que a Inquisição de Aragão era regida pelo “Diretório” escrito 
por São Raimundo de Peñafort. Como se pode duvidar da legitimidade dos 
procedimentos inquisitoriais emanado da pluma deste Santo inquisidor?



Evidente que tudo isto não nos deixa satisfeitos, mas temos de ter cuidado ao julgar homens com outros costumes e convencidos por deferentes idéias que as nossas.
 De fato, neste século, presenciamos as piores torturas da história, e, 
como todos sabemos, seguem sendo empregadas um pouco por todo o mundo. 
Mas como não se reconhece o fato, não há medida alguma que proteja 
realmente o réu.



Há algo muito mais grave: o que menos 
pode suportar uma mente liberal é que alguém seja condenado por uma 
diferença de opinião. Já vimos que, na Idade Média, ninguém foi condenado por isso, senão pelo delito de heresia, ou seja, de traição. E não qualquer heresia, senão a dos albigenses, que provocou tantos distúrbios e uma sangrenta guerra.
 Os medievais julgaram que era necessário ir à raíz: às concepções 
destruidoras da paz social. Ainda que não o creia, querido leitor, hoje 
está sucedendo algo parecido. Na Alemanha, se você opina sobre a 
perseguição dos judeus pelos nazistas de maneira distinta da adotada 
pelo Estado Alemão, pode ser levado aos tribunais e julgado: tudo por 
uma diferença de opinião. Nos Estados Unidos, nenhum professor de 
biologia pode referir-se à criação dos seres vivos: tem que ensinar a 
hipótese de Darwin, a aceite ou não. Por acaso não estamos afirmando 
que, ao menos na América, não toleramos um governo que não seja 
democrático? Em virtude do qual não há escrúpulo algum em invadir uma 
pacífica nação que nenhum perigo encerra.



Tal qual parece que a Inquisição voltou, só que agora não pode ser chamada de “santa”.



Juan Carlos Ossandón Valdés



Tradução do artigo “La Santa 
Inquisición” de Juan Carlos Ossandón Valdés, publicado na revista “Iesus
 Christus” nº 56 do Distrito da América do Sul da Fraternidade 
Sacerdotal São Pio X.



fonte: http://beinbetter.wordpress.com/2009/07/24/a-santa-inquisicao/