Adequação a Lei 11977 do Registro Eletronico
Autor: William Silva Souza | Publicado: 2009-09-04T07:52:00-07:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0   21         false   false   false                             MicrosoftInternetExplorer4   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     <![endif]--> <!--  /* Style Definitions */  p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal 	{mso-style-parent:""; 	margin:0cm; 	margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:12.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} a:link, span.MsoHyperlink 	{color:blue; 	text-decoration:underline; 	text-underline:single;} a:visited, span.MsoHyperlinkFollowed 	{color:purple; 	text-decoration:underline; 	text-underline:single;} @page Section1 	{size:595.3pt 841.9pt; 	margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; 	mso-header-margin:35.4pt; 	mso-footer-margin:35.4pt; 	mso-paper-source:0;} div.Section1 	{page:Section1;} --> <!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable 	{mso-style-name:"Tabela normal"; 	mso-tstyle-rowband-size:0; 	mso-tstyle-colband-size:0; 	mso-style-noshow:yes; 	mso-style-parent:""; 	mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; 	mso-para-margin:0cm; 	mso-para-margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:10.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-ansi-language:#0400; 	mso-fareast-language:#0400; 	mso-bidi-language:#0400;}  <![endif]-->  Senhores Registradores,     A Willtech Informática vem informar aos senhores a edição da Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, onde em seu artigo 37 obriga aos registros públicos (Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis) a instituírem sistema de registro eletrônico.     Em seu artigo 39 obriga a serem inseridos no sistema de registro eletrônico os atos praticados na vigência da Lei 6.015, ate 07 de julho de 2014.     A instituição do sistema de registro eletrônico se da com a contratação de locação de sistema fornecido por empresa especializada. A Willtech Informática sugere a ESCRIBA Informatização Notarial e Registral, sem dúvida a empresa de maior conceito no ramo.     Após a instalação do sistema devera o mesmo ser alimentado com arquivo existente, que implica na digitalização das matriculas e na digitação dos Indicadores pessoal e real, no caso do Registro de Imóveis.     No caso do RCPN deverão ser digitados todos os registros de nascimento, casamento e óbito. No RCPJ e no RTD deverão ser digitados para inserção no sistema.     Creio ser patente o imenso volume de trabalho que será gerado, o que demanda tempo e tumulto no cotidiano da serventia. Calculo que em uma serventia de movimento médio o tempo de digitalização e organização de um a dois anos.     Portanto o Registrador diligente haverá de iniciar o processo o mais antecipado possível, pois se deixar próximo ao vencimento do prazo com certeza não existira mão de obra capacitada em quantidade para atendê-lo adequadamente pelo custo atual, sem contar o stress gerado desnecessariamente.     A despeito do trabalho, do custo e do tempo empregado após a sua finalização o sistema facilitará sobremaneira o trabalho do Registrador, pois com as buscas eletrônicas não haverá mais deslocamento de Oficiais de Justiça ate a serventia, nem a expedição de certidões gratuitas; mais agilidade no processo de registro, com menor utilização de funcionários o que, alem de outras inúmeras vantagens, irá compensar com sobras o investimento realizado.     Para maiores informações me contatem, para agendamento de visita, através:     William S Souza  Fone: 67 9274 2869  e-mail: willtech.informatica@gmail.com