Código Eleitoral, Eleições e Vigarices
Autor: Bruno Moreira Guedes | Publicado: 2010-08-17T15:21:00-03:00

Palavras-Chave: Política, Eleições, Brasil

Ano de eleições denovo. As eleições vindo, "novos" candidatos, "novas" propostas, agora tudo é novidade. Mas dia 01/11/2011 tudo volta ao normal, as "novidades" são esquecidas e todos concentram-se em justificar o que não acontecerá. É assim desde antes de eu nascer, e creio que continuará assim até bem depois do meu falecimento - ainda que eu viva todo tempo que eu quero viver(me contento com 500 anos). 

O problema das eleições é que temos sempre os mesmos candidatos, embora seus nomes sejam outros. Fernando, Tupetudo, Fernandois, Luizinho, agora a briga entre Zezinho e Mariazinha, que defendem a mesma coisa, e por aí vai... Enfim, tenho a sensação de que desde meu nascimento o Brasil foi governado por duas pessoas diferentes - e isso só porque mudanças econômicas ocorreram quando eu era pequeno, pois se não fosse isso eu teria a sensação de que foi uma pessoa só.


Recentemente o TSE cagou entendeu que satirizar um candidato, por exemplo, é prejudicial à democracia(vide nesta matédia do Danilo Gentili). É bem compreensível: vamos fazer a democracia impedindo a livre manifestação das pessoas - muito similar às democracias da China e de Cuba. Que idéia genial do TSE, afinal, a decisão do povo acontece quando este se cala no conceito desta palavra em nosso país. O mais curioso que notei na referida matéria é a dolorosa verdade de que alguns candidatos possuem um enorme tempo, e outros possuem tempo "bilau de japa".

Isso até não me revoltaria tanto se o tempo fosse bem utilizado, e se houvessem regras RESTRITIVAS de como utilizar o tempo de cada candidato. Afinal, se eles tivessem que usar o tempo somente para CONTEÚDO ELEITORAL DE VERDADE, certamente alguns candidatos não conseguiriam preencher mais do que 2 ou 3 minutos. Mas, graças a esta "liberdade total" para usar o horário eleitoral(financiado pelos nossos bolsos), vemos candidatos contando a história de suas vidas, colocando musicas para agradar o público de determinadas regiões do país(não vamos citar quais), contando das dificuldades da infância, do quanto batalharam na vida - vida esta que é dramatizada como nas novelas, sem falar no lero-lero de apresentar família e outras baboseiras do gênero.

Isso não só é desperdiçar dinheiro público, mas é, também, fazer o eleitor devidamente instruído sentir-se um palhaço por ter que assistir aquilo. E, o que é pior, utilizar de artefatos publicitários exagerados para causar emoção e comoção no povo menos instruído, o que me parece ferir o Art. 242 do código eleitoral ao meu modesto e leigo entendimento(eu precisaria compreender o que o claríssimo legislador entende por "estado emocional artificial"). E este tipo de coisa, que eu juro que não estou vendo pela primeira vez, é a maior de todas as sujeiras.

A razão de meu repúdio a esta atitude não é só por abusar do lado emocional do eleitor - esta é a parte menos grave. O que acho lamentável é que alguns possam fazer isto e outros não. Afinal, como você vai causar impacto e emoções, e ainda falar algo complementar, com 1 minuto de tempo? Se for para causar falsas emoções/comoções no povo, então que todos possam ter o direito de fazer isso. Eu preferiria que NENHUM pudesse, mas antes TODOS do que APENAS ALGUNS.

Agora vejam a incoerência das coisas. Os cargos de Senador, Deputado Estadual e Deputado Federal - aqueles que realmente legislam, e que possuem um número muito maior de candidatos/opções - possuem alguns segundos para manifestar-se. Os coitados precisariam transformar-se em narradores esportivos para falarem 10% do que provavelmente teriam a dizer. Agora, apesar do pouco tempo e da quase impossibilidade de perceber o potencial destes candidatos no horário gratuito, são das mãos deles que saem todas as decisões que afetam nossas vidas.

E o que acaba acontecendo? Aquele candidato de maior poder econômico consegue o destaque neste momento, com propagandas diferenciadas das dos demais candidatos, além de possuir "recur$$os" para utilizar de divulgação em outros meios. Nada contra isso também, desde que TODOS TENHAM ACESSO IGUAL a todos os meios - o que de fato não ocorre.

Em contra-partida, o candidato a presidente e a governador, que não é menos importante - uma vez ele executará as decisões que os demais aprovarem, além de vetá-las se necessário - terá um tempo muitas vezes maior do que o de todos os demais cargos somados. Eu considero isso uma tremenda incoerência.

E, finalmente, um item que faz parte da política e eu discordo mais do que tudo neste mundo: a entidade partidária como "balança" da política. Já ocorreram enormes polêmicas no país porque alguns cargos são "do partido". Não tenho muito o que opinar aqui sobre a fidelidade partidária, mas acho que o cargo pertencer ao partido é outra incoerência que entope as veias de nossa sociedade. Algum eleitor aqui, alguma vez na vida, votou no PT ou no PSDB para deputado estadual? Ou então no PSOL para deputado federal? Eu não conheci ninguém, em toda minha vida, que tenha votado em uma sigla - conheço apenas pessoas que votaram em candidatos, e estas eu conheço aos montes. Então que palhaçada é essa de "o mandato é do partido"?

Agora retomando o raciocínio original do texto, eu acho uma palhaçada esta história de que cada partido tenha um tempo, e que as coligações possuem o tempo dos partidos somados. Não. Não pode ser assim de modo algum, isso é um erro absurdo, uma incoerência com a democracia. Minha humilde opinião é a de que o tempo deveria ser por candidato - indiferentemente do cargo(ou seja: candidato a deputado tem o mesmo tempo do candidato a presidente, a única diferença que posso concordar é em relação a abrangência do cargo, entre um cargo federal e um estadual, caso seja realmente justificável por razões de viabilidade). E, é claro, cada candidato só poderia falar sobre sí mesmo e sobre suas idéias, sem CITAR O NOME DE OUTRO CANDIDATO para não gerar qualquer tipo de vínculo.

Bom pessoal, esta é a pura manifestação de minha idéia. Outra hora, com mais tempo, vou escrever um artigo sobre minha idéia de "NOVA ESTRUTURA LEGISLATIVA" para o país. Vou aproveitar que estou escrevendo para lançar o convite a todos para ler no próximo fim de semana(dia 22-08) o artigo que estou preparando sobre o tema. Vou lançar, não tendo a mínima idéia do sucesso ou fracasso disso - e contando com a contribuição de todos os interessados, um abaixo-assinado para a criação de um plebiscito discutindo o tema. Acredito que as entidades da política partidaria sejam "parciais" demais para fazer alguma coisa em relação ao avanço da política no país, e que a responsabilidade seja nossa.

Vamos utilizar agora o que a tecnologia nos oferece para fazer o que foi inviável no passado e melhorar nosso país. Tenho certeza de que todos gostarão de minha proposta.




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