Primeira Versão - Carlos Araújo
Autor: Lara Branco | Publicado: 2011-11-15T06:48:00-08:00

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Mutilação genital feminina, uma realidade assustadora.
Para começarmos a falar da mutilação genital feminina, temos que antes nos despir do olhar crítico e julgador, para entender os aspectos da cultura que levam esses grupos de pessoas durante anos a cometerem esse ato.Por que mutilam? Não precisamos ir até a pequenos povoados em países perdidos no meio da África para ter essa resposta, em um pais vizinho ao Brasil, o Peru, tribos mantiveram por muitos anos esse ritual. &nbsp;Recentemente na revista Super Interessante, uma reportagem trazia entrevistas com mulheres &nbsp;dessa tribo, e a pergunta era: Por que? Surpreendentemente ao invés de explicações &nbsp;lógicas e racionais para um ato tão doloroso, as repostas que lemos são coisas do tipo, "a mulher com clitóris fica ociosa"; "para que engorde"; "para tirar o mau cheiro" ,alguns membros da tribo vão ainda mais longe "Se não tirasse, cresceria um pênis ali", porém todos eles chegam em uma resposta em comum após insistir na pergunta, "é&nbsp;o costume”. Para eles esse costume funciona quase que como um rito de transição, que torna a mulher apta para encontrar um marido e ter filhos, e &nbsp;fazendo as mulheres não mutilados alvo de descriminação, por isso muitas dessas mulheres(crianças) quando estão prestes a passar por esse ritual acreditam que esse seja um momento feliz de suas vidas.Nessa mesma entrevista, através de um interprete, a equipe conversou com uma das anciãs da tribo, que contou como foi o dia de sua circuncisão: ela se lembra que estava muito alegre no dia. Durante um ano todo sua família plantou mandioca e criou animais para que no dia do seu ritual eles fossem servidos a todos, já que sabiam que após o ritual ela estaria apta para arrumar um marido.Mas infelizmente nessa prática a alegria e as festas ficam apenas por conta dos relatos dessa tribo peruana. A verdade é que no mundo milhões de meninas foram ou serão mutilados, só na áfrica são 92,5 milhões de mulheres acima dos 10 anos que tiveram seus clitóris removidos por uma faca, sem anestesia, e depois o estrago costurado com agulha.&nbsp;E os números são ainda mais assustadores &nbsp;ainda estão por vir, estima-se que, nas regiões onde há escassez de antibióticos, um terço das meninas morra imediatamente em decorrência desse procedimento, e 100 mil adolescentes morram a cada ano por complicações de parto associadas à mutilação. E como se a possibilidade de morte não bastasse, essa pratica traz dores que acompanham por toda a vida e lhes tiram qualquer possibilidade de prazer sexual.&nbsp;Começamos esse artigo com a pergunta: Por que mutilam? Agora sabendo o quão terrível é essa prática nos resta &nbsp;perguntar. Por que ainda mutilam? O Egito, país onde cerca de 97% das meninas acima de 15 anos sofreram mutilação, tem leis bastante regidas que tentam acabar essa prática, porem segundo a &nbsp;Organização Mundial da Saúde essas leis surtem pouco ou nenhum efeito, já quemnesses países por muitas vezes esses rituais estão ligados a questões religiosas. Os praticantes justificam que o preceito está baseado nas leis do corão, porém em 2007, o centro de estudos Islâmicos declarou&nbsp; que a mutilação genital feminina é um ato danoso, que não tem base na cultura islâmica e quem jamais deveria ser praticado.Além de ser um ato não reconhecido pela religião Islâmica, esse ritual carrega uma contrariedade muito grande, uma das justificativas para a pratica é que ela favorece a união conjugal e garante a fertilidade, quando na verdade tem se tornado fator influenciador de divórcios. Isso porque quando uma mulher passa por esse tipo de procedimento, na maioria das vezes se torna infértil e a relação sexual passa a ser um ato doloroso, não trazendo prazer nem para a mulher nem para o marido, que por sua vez insatisfeito acaba pedindo a separação.&nbsp;A mutilação genital feminina passou a ser um assunto discutido mundialmente em 1996, quando a modelo de sucesso internacional Waris Daries,concedeu um entrevista reveladora a revista Marie Claire. Na matéria, falou de detalhes que chocaram o mundo. “Uma das minhas irmãs mais novas e duas primas morreram em consequência da circuncisão. (...) É impossível escapar. Eles te agarram, amarram e fazem. Acham que se você não for circuncidada vai dormir com qualquer um”, disse na época à jornalista Lara Ziv. Na ocasião, Waris explicou que teve de aprender a aceitar seu corpo e conviver com os limites impostos. “Ser circuncidada não quer dizer que perdi a sensibilidade no resto do corpo. (...) Mas levei muito tempo para começar a namorar. O sexo não é muito importante para mim.”.Essa entrevista de Waris, abriu os olhos do mundo para esse “macabro”&nbsp; ritual milenar,&nbsp; fazendo com que centenas de organizações se engajassem na luta pelo fim da mutilação&nbsp; genital feminina. A ação dessas organizações tem cobrado dos governos dos países onde acontece a mutilação leis que inibam o procedimento. São no total 28 países , no Oriente Médio e no Sudeste da Ásia –ainda existe um certo descaso quanto a essa prática, entretanto é perceptível uma lenta transição e incorporação de leis que coíbem tal prática, contudo na maioria das vezes a lei "não sai do papel" e não tem meios e ações que garantam a sua efetividade. Podemos citar como exemplo o Sudão, Egito, Gana, Guiné-Conacri, Burkina Faso, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Djibuti, Senegal, Tanzânia e Togo.&nbsp;Em 2009, a luta contra a Mutilação Genital se tornou assunto no parlamento Europeu. Na Europa residem milhares de imigrantes de paises onde ainda acontece a pratica.&nbsp;Em Resolução, o Parlamento declarou:Pede aos Estados-Membros que:
— considerem como crime qualquer mutilação genital feminina, independentemente de qualquer tipo de consentimento por parte da mulher, e que seja punida qualquer pessoa que ajude, incite, aconselhe ou procure apoio para outrem com o objectivo de levar a cabo qualquer destes actos no corpo de uma mulher ou menina,
— persigam, investiguem e punam criminalmente qualquer residente que tenha cometido o delito de mutilação genital feminina, ainda que o delito tenha tido lugar fora das suas fronteiras (extraterritorialidade),
— aprovem medidas legislativas que confiram aos juízes ou ao Ministério Público a capacidade de tomar medidas cautelares e preventivas se tiverem conhecimento de casos de mulheres ou meninas em risco de serem mutiladas;
Por fim, vemos que onde a cultura implica uma total desumanização ela entra em choque com preceitos superiores que devem ser respeitados e assim o Direito deve vir a trazer garantias e mudanças em favor de um bem maior.<!--EndFragment-->