A verdade sobre o movimento dos arquitetos-urbanistas e engenheiros da PMSP
Autor: Arquiteto Victor Chinaglia | Publicado: 2015-12-31T07:14:00-08:00


A verdade sobre o movimento dos arquitetos-urbanistas e engenheiros da
PMSP







&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Arquitetos-urbanistas
e engenheiros públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo entrarão em 2016 dentro
da campanha salarial de 2014, tornando-se a mais longa &nbsp;da principal empregadora de nossos
profissionais do Brasil. 



Realmente
ganha &nbsp;dimensão quando analisamos que a
luta salarial adquiriu conscientização em defesa das carreiras públicas e
principalmente da importância da arquitetura-urbanismo e engenharia em defesa
do patrimônio do Estado brasileiro e da qualidade dos serviços prestados à
população.



Ser
neoliberal e defender o Estado Mínimo tornaram-se verdades absolutas e qualquer
empecilho, em inimigos da modernidade e do mundo globalizado, dogma de todas as
gestões da Prefeitura Municipal de São Paulo- PMSP a partir de 1993, em maior ou menor grau.



Pensamento
dominante que motivou em 1998 aniquilar a carreira exclusiva de arquitetos e
engenheiros transformando-se em Profissionais do Desenvolvimento Urbano- QPDU e
em 2007 em Especialistas em Desenvolvimento Urbano-EDU, tudo com claro objetivo
de retirar os habilitados dos cargos de chefias, enfraquecer politicamente a
categoria e infringir grandes perdas a cada migração.








Somando-se
com a LM 13 303/2002, legradura mais rígida que a Lei de Responsabilidade
Fiscal, que estabelece não superar 35% do orçamento municipal para pagamento da
folha de pagamento aos servidores, construiu uma falsa justificativa de
austeridade onde hoje &nbsp;somamos 13 anos de 0,01% de aumento para a
categoria.



Em 19 de
junho de 2013 o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo realizou Assembleia (1) para eleger os Delegados
da categoria nas negociações a pedida dos trabalhadores e dando início a
campanha salarial de 2014.











&nbsp;&nbsp;Abril
de 2014 as três entidades representativas da categoria, Sindicato dos
Arquitetos no Estado de São Paulo-SASP, Associação dos Engenheiros, Arquitetos
e Agrônomos Municipais- SEAM e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São
Paulo-SEESP em seu auditório, realizaram Assembleia
(2) para debater o PL 312/2014 no qual a categoria rechaçou com votação
unânime com a participação de 400 colegas, aprovou a pauta de reivindicação
assim definida:



1-Remuneração
salarial por vencimentos,



2- Piso
Salarial de 8,5 S.M. Lei 4950/66,



3-Carreira
exclusiva com migração por tempo efetivo de exercício,



4- Paridade,
integralidade e temporalidade entre servidores ativos e aposentados. 



A inclusão
das atribuições da Lei Federal 12 378/10 que estabeleceu o Conselho de
Arquitetos – Urbanistas e &nbsp;principalmente
entramos em Estado de Greve.



&nbsp; &nbsp; Diante da
insistência da atual administração em aprovar o PL e depois de muita negociação
realizamos Assembleia (3) dentro da
Galeria Prestes Maia no dia 27 de maio e apresentamos nossas intenções constitucionais
ao governo, a greve foi efetivada no dia 30 de maio após nova Assembleia (4) realizada no auditório
do SEESP numa paralização de 17 dias.


 



&nbsp; &nbsp; Fomos às ruas,
manifestações em frente a PMSP e a Av. Paulista e travamos uma batalha dentro
da Câmara Municipal com direito em virarmos de costas para a Secretária de
Gestão e Planejamento durante audiência, gesto de desagravo em não atender
nenhuma de nossas reivindicações. Nesse período realizamos Assembleias (5) (6)
nos dias 04 e 11 de junho para decidirmos todos os rumos do movimento.



&nbsp; &nbsp;O governo chamávamos
de oportunistas em fazermos a greve durante a Copa do Mundo, injusto, pois
todos os projetos e liberações de privatizações de espaços públicos foram
realizados por exceções constitucionais &nbsp;durante nosso calendário de negociações que já
se arrastava . &nbsp;



&nbsp; &nbsp;Tivemos apoio
de vários vereadores inclusive do Presidente da Câmara Municipal (PT) que
declarou apoio ao movimento em reunião no auditório da SEAM com críticas
profundas à secretaria de gestão e planejamento que acarretou em sua demissão.



&nbsp; &nbsp;Nova Assembleia (7) em 26 de junho de 2014
no próprio auditório do SEESP foi decidido aprofundar &nbsp;a luta no campo político na Câmara Municipal
decorrente do forte apoio de vereadores que acarretou na retirada ,por parte da
prefeitura, das carreiras de arquitetos e engenheiros do PL, aguardando a
retomada das negociações após a posse do &nbsp;novo secretário. Aprovamos a nova tabela de
remuneração e protocolamos na Câmara Municipal a pedido de seu Presidente e
aliado do Prefeito. O grau de otimismo aumentava.






&nbsp; &nbsp;As
negociações foram reabertas no início de 2015 com três meses de cansativas
reuniões com os novos quadros da secretaria sem nunca contar com a presença do
secretário e muito menos conseguirmos &nbsp;qualquer audiência com o Prefeito Municipal.



&nbsp; &nbsp; Realizamos outra
Assembleia (8) em 18 de março no
Sindicato dos Jornalistas para decidirmos os rumos do movimento. Novamente a
categoria por unanimidade aprovou a pauta de reivindicação.



&nbsp; &nbsp;O secretário recebeu as três entidades somente
em 31 de março de 2015 para informar que encerraram-se as negociações e que
enviariam um novo PL sem maiores explicações e nada de forma oficiosa. Sem justificativa!



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Afinal 31 de
março afinal nunca foi uma boa data para os trabalhadores.



&nbsp; &nbsp;A &nbsp;Assembleia
(9) no auditório do SEESP no mesmo dia , 31 de março, para informar a
categoria, a decisão foi manter -se&nbsp;
firmes com nossa pauta no aguardo de &nbsp;qual seria a proposta patronal.



&nbsp; &nbsp;O governo ao
invés de reabrir as negociações endurecia sua posição.



&nbsp; &nbsp;Protocolaram
no dia 19 de junho o PL 305/2015, apenas acatando o piso da categoria e a
carreira exclusiva, mas deixando para os profissionais do meio da carreira ao
final perdas na migração de rendimentos e tempo de serviço, &nbsp;aos aposentados
nada de reajuste, tirariam ainda a sexta parte, o quinquênio e a G.D.A&nbsp; LM 14600/2007, conquista histórica da
categoria e o colete salva vidas contra as más gestões no quesito salário
profissional.



&nbsp; &nbsp; Jogando na
divisão da categoria uma vez que os mais novos receberiam &nbsp;aumento considerável de 130%, alegavam ainda ,
que os mais antigos tinham privilégios salariais e&nbsp; caberia o desgaste pela longa batalha às
entidades, na tentativa de deixar a pecha de intransigentes .Nada novo e tudo dentro da
estratégia dos&nbsp; patrões convencionais.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Realizamos
nova Assembleia (10) no mesmo dia da
protocolado, 19 de junho de 2015 no auditório do CREA-SP.



&nbsp; &nbsp; Novamente por
amplíssima maioria aprovamos recusar a proposta patronal, aumentar a presença
na Câmara Municipal e na grande imprensa para informar nossa situação à
população.





&nbsp; &nbsp; Dois meses
depois &nbsp;em &nbsp;19 de agosto foi realizada Audiência Pública na Câmara Municipal
pela Comissão de Constituição e Justiça- CCJ.



&nbsp; &nbsp; Com a
participação maciça de 600 colegas que encheram o plenário e os corredores, numa
brilhante demonstração de organização e conscientização da categoria e seu
papel na arquitetura-urbanismo e engenharia pública para o Brasil , &nbsp;após discursos das principais lideranças &nbsp;&nbsp;os colegas
terminaram &nbsp;aos gritos &nbsp;em uma só voz de NÃO
AO SUBSÍDIO!! &nbsp;








&nbsp; &nbsp; Diante de
eminente vitória da categoria em que 48 dos 55 vereadores apoiavam nossas
propostas de emendas ao projeto e numa afronta aos profissionais e ao próprio
legislativo, o governo retirou o PL. 



&nbsp; &nbsp; A partir
dessa data toda terça feira ao meio dia SASP e SEAM promoveram as já famosas Reuniões Permanentes com
arquitetos-urbanista e engenheiros da PMSP.


 



&nbsp; &nbsp;Novamente
derrotado o governo resolveu ampliar sua estratégia agora desqualificando as
principais lideranças do movimento com contrainformações que os mesmos estariam
&nbsp;partidarizando &nbsp;a&nbsp;
campanha salarial com a aproximação da eleição municipal ,
promoveram&nbsp; o racha na base valorizando
um pequeno mas ativo grupo de colegas que passaram a defender&nbsp; o subsídio, &nbsp;no qual &nbsp;representavam &nbsp;cerca&nbsp;
de 8% da categoria, confirmados ao assinarem o manifesto em defesa do PL
do governo&nbsp; e principalmente caracterizar
as entidades como antidemocráticas por &nbsp;não quererem ouvir as bases e realizar nova
assembleia. 



&nbsp; &nbsp; O grupo
dissidente agora autodenominado Grupo de Arquitetos e Engenheiros-GAE com apoio
ostensivo do sindicato majoritário dos servidores municipais-SINDSEP e
realizando reuniões com a presença constante do secretário de gestão e
planejamento dentro da própria PMSP &nbsp;em
horários de serviço, &nbsp;fizeram &nbsp;pressões no SASP para realizar nova assembleia
na tentativa de dividir o movimento , inclusive se reunindo na frente de nossa sede com orientação jurídica e política, aproveitaram &nbsp;que a maioria da diretoria executiva estava no
Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos em Campo Grande- MS . 



&nbsp; &nbsp; O Golpe não
surtiu efeito e o SASP acompanhou a decisão soberana da Assembleia legal
realizada no dia 19/06/2015, uma vez que o governo retirou-se &nbsp;das negociações e não apresentou nova proposta
que &nbsp;motivasse &nbsp;sua realização. A diretoria da SEAM firmemente
já tinha antecipado essa decisão.



&nbsp; &nbsp; O governo &nbsp;convocou &nbsp;por e-mail no dia 01/12 &nbsp;&nbsp;através da Secretaria de Gestão e
Planejamento&nbsp; o SASP, SEAM, SEESP e além
das entidades alienígenas à categoria, &nbsp;o
SINDSEP e o Sindicato dos Geógrafos, &nbsp;para uma reunião no dia 02 para apresentarem o
protocolo com um&nbsp;&nbsp; novo PL. Só
compareceram SASP e SEAM, nem o secretário da pasta foi , um verdadeiro Samba
do Arnesto, um desrespeito à categoria. 



&nbsp; &nbsp; No clima da
pressão o SEESP realizou uma Assembleia solo no dia 02 de dezembro, com
infiltração de engenheiros municipais de outras categorias através do Sindicato
majoritário - SINDSEP ligado ao governo, inclusive com o acinte de ter uma
barraca em frente à sede do sindicato dos engenheiros para promover a agitação do
grupo dissidente e organizar a ação de aprovar o PL oficial. 



&nbsp; &nbsp;A nova
estratégia do governo começou a florescer à &nbsp;luz do dia o uso da máquina sindical em &nbsp;seu favor.



&nbsp; &nbsp; Sem novidades
se não fosse pelo fato que há poucos anos os mesmos cunhavam essa ação &nbsp;de peleguismo!&nbsp;




&nbsp; &nbsp; O SASP
notificou extrajudicialmente o SINDSEP por não representar a categoria e entrou
com Medida Cautelar na Justiça por não respeitar a unicidade sindical. O Juiz oficiou
a PMSP que confirmou que aceita o SINSEP como representante dos
arquitetos-urbanistas assumindo sua nova estratégia. *O julgamento será no início de 2016.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Diante da posição
unificada do SASP-SEAM, o governo resolveu apresentar no dia 16 de dezembro o
PL&nbsp; 713/2015 , para aumentar a pressão de
uma nova Assembleia contando com o reforço de sua estratégia&nbsp; &nbsp;e o
efeito surpresa. Coletaram &nbsp;na calada da
noite do dia 01 , a assinatura &nbsp;dos
representantes do &nbsp;SEESP, &nbsp;SINDSEP e o Sindicato dos Geógrafo, deixando claro
porque não houve a apresentação do protocolo na reunião &nbsp;do dia 02/12. Esse era o recado que o Arnesto
pelo menos poderia ter ponhado na porta!



 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; SASP e SEAM
solicitaram nova audiência pública e em Reunião
Extraordinária do dia 17/12 a categoria aprovou enfrentar a posição do
governo, seus aliados sindicais e a minoria na própria base .








&nbsp; &nbsp; &nbsp;Ocupamos a
Câmara Municipal&nbsp; para denunciar a
manobra governista em apresentar cópia do PL 305/2015 sob nova numeração com a
justificativa de incluir os geógrafos que então tinham optados pelo já velho PL
312/2014,no sentido de incluir mais um sindicato no imbróglio&nbsp; &nbsp;e
diluir o papel da aliança SASP-SEAM.









&nbsp; &nbsp; &nbsp;Estratégia
que não foi concretizada pela força demonstrada pela categoria que lotou e
enfrentou os adversários de momento&nbsp; com
muita garra e sabedoria política disputando os plenários e salas de reuniões da
Câmara Municipal até o último dia de trabalhos da casa, dia 23/12, inclusive
com plantão ao&nbsp; final semana . 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O PL 713/2015
nasceu velho em todos os sentidos. 



&nbsp; &nbsp; Necessário
avaliar que a decadência das carreiras públicas estão inversamente proporcionais
&nbsp;ao crescimento da influencia do setor
privado no Estado, chegando ao ponto das grandes empreiteiras financiarem a
reforma da Secretaria Especial de Licenciamento-SEL e pasmem, com &nbsp;placa de inauguração do “novo espaço” com os
nomes das beneméritas empresas na entrada&nbsp;
, uma verdadeira aula de patrimonialismo brasileiro, onde o público e o
privado confundem-se sem linha tênue.








&nbsp; &nbsp;Ao fundo esta
o dogma neoliberal aqui já citado, e os arquitetos-urbanistas e engenheiros querem &nbsp;aos poucos que virem &nbsp;gigantes invisíveis, apesarem de estarem por traz
do progresso tecnológico&nbsp; e&nbsp; desenvolvimento do país por muitos anos, não são valorizados e reconhecidos. 



&nbsp; &nbsp;Quanto ao Estado,
o final dos escritórios de projetos públicos e suas substituições pelas
gerenciadoras e terceirizadas, a relação promiscua com as empreiteiras que
trabalham com baixa fiscalização não deixa dúvida do que acontece na cidade de
São Paulo, a carreira como foram &nbsp;propostas nos sucessivos&nbsp; PLs ,&nbsp; vão
&nbsp;&nbsp;fornecer
&nbsp;mão de obra qualificada a médio prazo
para o mercado privado da construção civil e aos que&nbsp; aposentarem&nbsp;
minguarão junto&nbsp; com patrimônio
intelectual &nbsp;e técnico construído por
mais de 120 anos .



&nbsp; &nbsp; Trata-se de
uma luta que serve de referência tanto para outras gestões mas também para os
trabalhadores. 



&nbsp; &nbsp; Não à toa que
colegas de diversas prefeituras &nbsp;procuraram o SASP para suas campanhas salarias
no espelho da capital e outras administrações com receios da eminencia da
aprovação do S.M. profissional em São Paulo, já&nbsp;
começaram a &nbsp;reduzir a carga
horária para 4hs/ diária para fugir da Lei 4950/66.



&nbsp; &nbsp;Afinal uso e
ocupação do solo e planejamento urbano são de exclusividade dos municípios e
terra urbana vale muito, muito num país em processo permanente de desindustrialização
e de destruição de seu patrimônio tecnológico.&nbsp;

&nbsp;


&nbsp; &nbsp; Quanto às
criticas de falta de transparência e democracia das entidades deixo o relato
das dez Assembleias e &nbsp;dezenas de reuniões
aqui descritas, mas superamos principalmente pelo sentimento de dever realizado
em mobilizar a categoria na defesa de objetivos nobres e incomodar aos que
acharam que seria um passeio baseado no desprezo pelo público e de seu&nbsp; fator humano, o trabalhador e a população por
ele atendida .



&nbsp; &nbsp;Assim coletivamente
, &nbsp;a maior &nbsp;campanha salarial da categoria da principal
empregadora do Brasil, &nbsp;SERÁ &nbsp;&nbsp;VITORIOSA PARA TODOS!!! 



Arq-urb Victor Chinaglia



Diretor da Exec. SASP

Diretor Reg. Sudeste FNA

Cns. Titular CAU/SP&nbsp;