JÚRI: um caso concreto [parte 1]
Autor: PEDRO WELLINGTON ALVES | Publicado: 2016-05-18T12:53:00-07:00



Compartilho com os amigos uma situação pela qual passei nos últimos tempos. Tratava-se de um caso de homicídio triplamente qualificado em que eu havia sido nomeado para defender um dos acusados no dia do julgamento em plenário.

O acusado que estava por mim sendo defendido era de outra cidade. De outro estado, inclusive. Infelizmente não consegui contato com ele. Tentei ligar nos telefones informados no processo e nada. Logo percebi que teria que fazer a defesa com as provas que estavam no processo. 

Importante dizer que fui nomeado para requerer as diligências previstas no art. 422 do Código de Processo Penal. Basicamente, eu deveria informar quais testemunhas eu pretendia ouvir em plenário, bem como pedir outra coisa que julgasse relevante. Ao pegar os autos em carga, verifiquei que não havia nada mais a requerer, apenas a oitiva das mesmas testemunhas arroladas pela acusação.  

Naquele momento eu já tinha definido qual seria a estratégia da defesa. O meu cliente dizia em seu interrogatório que não estava na cidade no dia do crime. Na verdade, estava com problemas de saúde exatamente naquele fatídico dia. No vídeo do seu interrogatório, ele dizia que poderia provar tudo isso. Fala com convicção. 

Nesse contexto, elaborei a tese defensiva, que basicamente seria a negativa de autoria. Não havia prova de que o meu cliente havia sequer participado do crime. Em verdade, o único depoimento que o prejudicava era o do outro réu, que insistia em dizer que ele estava junto.

Logo ficou evidente a dificuldade em sustentar minha tese, sobretudo porque ela era conflitante com a do outro réu, defendido por outro advogado. Pensava comigo mesmo: a promotoria vai adorar isso! 

Aproximávamos do julgamento e eu seguia sem conseguir contado com o cliente. O objetivo principal seria saber se ele pretenderia insistir na sua versão. 

Chegou o dia do julgamento. Meu cliente não havia comparecido. Conversei com o outro advogado e já adiantei que iria manter a tese do meu cliente. Deixei claro que não havia prova de que ele sequer estava na cidade no dia do crime. O outro colega tentou me convencer de que a minha tese não iria colar (como se a dele fosse) e que o ideal seria contarmos a mesma história. Fiquei em uma sinuca de bico!

Como é sabido, há uma diferença entre a auto defesa e a defesa técnica. A primeira consiste naquela realizada pelo próprio réu, que dá sua versão do caso e se defende das acusações que lhe são imputadas. A defesa técnica, por sua vez, consiste na defesa realizada por um profissional habilitado, seja um advogado ou um defensor público. A defesa técnica pode, inclusive, ser contrária à autodefesa. E era exatamente essa situação que ali se apresentava. 

Restavam-me duas alternativas: a primeira delas seria manter a versão do meu cliente, no sentido de que ele não estava na cidade no dia do crime. Nessa linha de raciocínio eu pediria a absolvição por falta de provas. Já a segunda opção seria mudar a versão até então apresentada por ele em seu interrogatório (conflito entre a autodefesa e a defesa técnica). Nesse sentido, poderia dizer que a intenção não era matar, que mentiu por ter medo das conseqüências e etc. Assim, eu pediria a desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal. 

Resumindo. Na primeira opção eu pediria a absolvição, ao passo que na segunda eu pediria que ele fosse condenado por um crime menos grave. Esse crime menos grave poderia estar até prescrito (tenho que calcular).

O júri teve início. Os jurados foram sorteados e combinamos que a ordem da defesa seria a mesma da denúncia, ou seja, o outro colega falaria primeiro. No fundo, eu queria mais tempo para pensar e decidir. 

Tentei pedir ao Juízo o adiamento do júri sob o argumento de que não tinha conseguido falar com o cliente. Foi negado. O réu deve manter o endereço atualizado. Tentei pedir a cisão dos julgamentos. Negado. Não havia meio de resolver o problema, ao menos não naquele momento. 

Ocorre que, pouco depois do júri ter iniciado, comecei a pensar na possibilidade de seguir pela segunda opção. Seria uma tarefa extremamente difícil, pois teria que mudar basicamente todo o mérito da tese defensiva. Mas comecei a compreender que aquela seria a melhor alternativa. 

Para minha surpresa, o julgamento foi adiado! Isso mesmo. Poucos instantes depois do início uma das juradas acabou confessando que era tia de uma das vítimas. Como os demais jurados foram dispensados, não era possível chamar algum suplente. Naquele mesmo dia os novos jurados foram sorteados e saímos de lá com a data para o dia do julgamento. 

Depois disso consegui falar com o cliente. Agora aguardamos o próximo julgamento. 

Oportunamente conto o desfecho do caso...