Seis passos para entender Belo Monte
Autor: SINEFI | Publicado: 2012-02-15T17:10:00-02:00



Carolina Derivi, para a Página 22



“Se algo não puder ser expresso em números, não é ciência. É 
opinião.” Com todo respeito ao escritor americano Robert Heinlein, autor
 desta frase, sua análise parece incompleta. O que falta é a admissão de
 que a ciência não é apolítica. Assim como no debate público sobre a 
Usina de Belo Monte, fervoroso no fim do ano passado, em que 
interlocutores do time A ou do time B se apropriaram de dados técnicos 
para invalidar visões contrárias.



É importante lembrar que em ambos os lados dessa polêmica há 
cientistas suficientemente gabaritados para desbancar seus oponentes. 
Todos os números que você vê por aí – inclusive os apresentados nesta 
reportagem – são passíveis de contestação. Talvez a mais importante 
descoberta para quem busca se posicionar sobre o assunto é a de que 
existem muito mais dúvidas do que certezas em torno de Belo Monte.




A seguir, apresentamos o melhor de nossos esforços para esclarecer os
 principais pontos desse debate de forma equilibrada e – como não 
poderia deixar de ser – sob o ponto de vista do desenvolvimento 
sustentável. Ao final, espera-se que o leitor entenda que toda essa 
discussão técnica é, sim, uma questão de opinião. Ainda bem, já que 
opinião pressupõe escolha, como aquelas grandes escolhas que sociedades 
democráticas são convidadas a fazer de tempos em tempos.





[O CUSTO-BENEFÍCIO]




&nbsp;1 – Belo monte é Cara ou Barata?


Em seis anos, o orçamento avançou em mais de R$ 20 bilhões



Você provavelmente já ouviu os argumentos antagônicos. Há quem 
defenda que a energia hidrelétrica ainda é a modalidade de geração mais 
barata entre as renováveis. E há quem diga que o custo final desta usina
 em particular deverá ser exorbitante se comparado à energia 
efetivamente produzida, da ordem de 4,4 mil megawatts/hora, em média, ou
 cerca de 40% da capacidade instalada.



Um primeiro passo é definir qual critério se deseja usar: o preço 
final da energia negociada ou o custo de investimento. O primeiro, 
definido em leilão, no ano passado, foi estipulado em R$ 78 por 
kilowatt/hora. Esse valor é ligeiramente inferior à média nacional, de 
R$ 80, e bastante vantajoso se comparado à média da energia eólica, de 
R$ 100.

No entanto, críticos do projeto argumentam que esse preço não 
remunera o capital investido. Sintomaticamente, a empresa Norte Energia,
 ganhadora do leilão, já fala em vender 20% da energia de Belo Monte ao 
mercado livre [1] , com preços mais elevados.


[1] ￼Espaço jurídico em que consumidores corporativos podem escolher seus fornecedores, negociando contratos livremente


O problema é que o preço oficial foi balizado por um orçamento de R$ 
19 bilhões, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto,
 a empresa já atualizou as contas para R$ 26 bilhões. Se considerarmos 
que essa estimativa era de R$ 4,5 bilhões em 2006, trata-se de um avanço
 de mais de R$ 20 bi em apenas seis anos.



A facilidade com que as cifras engordam levanta a suspeita de que 
empreendedores e governo possam ter calculado mal a complexidade e, 
consequentemente, o custo de toda essa operação. Quando ocorreu a 
aprovação do orçamento pelo TCU, em 2010, houve um acréscimo R$ 2,2 
bilhões sob a justificativa de que os custos de logística e manutenção 
do canteiro de obras haviam sido “subestimados”.



Desde o último salto, as explicações são mais nebulosas. O presidente
 da Norte Energia, Carlos Nascimento, alega que o aumento de quase 40% é
 resultado de atualização em índices de preço que orientam o mercado. A 
justificativa causa espécie em um ano em que a inflação oficial não 
passou de 6,5%.



O número mais propalado quando se fala no custo de investimento de 
Belo Monte é de R$ 30 bilhões. Essa estimativa veio de empreiteiras, 
grupos de investimento e técnicos ouvidos pela imprensa ao tempo do 
leilão. Se a previsão se confirmar, Belo Monte será a hidrelétrica mais 
cara e proporcionalmente menos produtiva da história brasileira.




2– A potência de Belo Monte é satisfatória?&nbsp;

Quanto mais o projeto se adaptou para reduzir o impacto ambiental 
direto, mais passível de questionamento técnico e econômico se tornou





O fator potência também pode ser avaliado de diferentes ângulos. O 
físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de 
Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás, costuma lembrar que nenhuma usina
 opera no total de sua capacidade o tempo todo e que a potência firme de
 Belo Monte – 40% da potência instalada – não está assim tão distante da
 média das hidrelétricas brasileiras, de pouco mais de 50%.



“A operação de Belo Monte não pode ser vista isoladamente (…) Quando 
Belo Monte gerar 11 GW, ela vai economizar água em reservatórios de 
outras usinas, que reduzirão sua geração. E essa água guardada permitirá
 gerar energia adicional nessas usinas”, disse ainda o professor, em 
artigo publicado no jornal O Globo.



Outra maneira de interpretar esses mesmos números é dizer que Belo 
Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, mas com produtividade
 muito inferior ao que seria esperado de uma grande usina, a um custo 
elevado. É senso comum no mercado que a potência firme precisa girar em 
torno de 55%, no mínimo, para que a rentabilidade da geração seja 
considerada segura. Foi a incerteza sobre a viabilidade econômica que 
levou o consórcio liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa a desistir do 
leilão. E essa mesma insegurança impele o governo a distribuir benesses,
 como o desconto de 75% no imposto de renda durante 30 anos e o 
financiamento de até 80% do custo total do projeto pelo BNDES.



A baixa potência tem estreita relação com o licenciamento ambiental. A
 reformulação do projeto para transformar Belo Monte numa usina do tipo 
fio d’água [1] foi essencial para destravar o processo, embargado pelo 
Supremo Tribunal Federal desde 2002. Até então, estavam previstas quatro
 usinas que causariam a inundação de terras indígenas.


[1] Tecnologia que reduz ou elimina a necessidade de reservatório


Quanto mais o projeto se adaptou para reduzir o impacto ambiental 
direto, mais passível de questionamento técnico e econômico se tornou. O
 reduzido controle sobre a vazão do rio levou à queda na potência firme,
 enquanto o orçamento só fez subir. Mas mesmo a projeção de 40% é 
insegura, porque nunca se viu uma usina a fio d’água com essas 
proporções. Até hoje, essa tecnologia é típica de hidrelétricas menores e
 rios de vazão regular, o que não é o caso do Xingu.

Especialistas críticos ao projeto, como o professor Célio Bermann, da
 USP, e o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, acreditam que as demais 
usinas previstas no projeto original serão retomadas tão logo Belo Monte
 esteja concluída. O acúmulo de reservatórios no Rio Xingu permitiria 
maior produtividade energética, com impactos socioambientais igualmente 
maiores.





[O CUSTO SOCIOAMBIENTAL]




3 – Os índios serão atingidos?

Dado o ineditismo do projeto, é impossível garantir que a vida de quem depende da floresta continuará a mesma





O dois lados da polêmica respondem “sim” e “não”&nbsp;para essa mesma 
pergunta. Isso acontece porque há diferentes interpretações sobre o que 
significa ser “atingido”. Como não haverá inundação ou obras no interior
 das terras indígenas, governo e empreendedores consideram que o impacto
 direto seja inexistente.



Os procuradores do Ministério Público Federal do Pará discordam dessa
 interpretação. As principais preocupações dizem respeito à 
navegabilidade do rio e à disponibilidade de peixes, especialmente na 
região conhecida como Volta Grande do Xingu e chamada tecnicamente de 
Trecho de Vazão Reduzida. É ali que vivem os Juruna, da Terra Indígena 
Paquiçamba, e o povo Arara.



Nesse trecho do rio, em formato de ferradura, o projeto prevê um 
desvio das águas por meio de canais diretamente até o Sítio Belo Monte, 
na outra ponta da ferradura, onde serão instaladas as turbinas (veja mapa abaixo).
 Projeções contidas no estudo de viabilidade (Eletrobrás/Eletronorte, 
2002) mostram que a vazão mínima proposta para a Volta Grande é muito 
inferior aos recordes históricos de seca verificados com a oscilação 
natural do rio.



A solução encontrada pelo Ibama foi estabelecer um “hidrograma de 
consenso” que admite um período de teste de seis anos, ao cabo dos quais
 se verificará se todos os ecossistemas daquela região serão capazes de 
suportar a interferência no rio. A proposta de teste demonstra que, dado
 o ineditismo do projeto, é impossível garantir que a vida de quem 
depende da floresta continuará a mesma – aí se incluem também as 
populações ribeirinhas.

Trata-se de uma região de floresta de aluvião, cujo equilíbrio 
ecológico depende do alagamento sazonal. A Bacia do Xingu é habitada por
 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas, 18 no Pará e 12 em Mato 
Grosso.



Caso os indígenas da Volta Grande fiquem isolados em algum período do
 ano por falta de navegabilidade, e caso o impacto ambiental afete 
espécies animais e vegetais necessárias à sua sobrevivência e aos seus 
rituais, a terra ancestral se tornará imprestável, ainda que não haja 
inundação. Foi essa imprevisibilidade que levou o Ministério Público 
Federal a mover nove ações civis públicas, valendo-se do preceito 
constitucional de que os índios deveriam ser consultados sobre obras que
 afetam suas terras e suas vidas.



Outras ameaças incluem pressão por desmatamento, migração de não 
índios, conflitos fundiários e epidemias como malária e dengue. Para 
evitá-las, o Ibama definiu condicionantes, entre elas a demarcação e a 
proteção de terras indígenas contra invasões. Recentemente, o MPF 
requereu informações à Norte Energia sobre o andamento das medidas. Até o
 momento, não há notícias de que alguma delas tenha sido inteiramente 
concluída.


&nbsp;&nbsp;

mapa V_02





4 – A população local será beneficiada?

É exatamente a expectativa de progresso que atrai milhares de migrantes para os arredores de grandes obras na Amazônia





Em dezembro passado, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética 
(EPE), Mauricio Tolmasquim, causou repercussão ao afirmar que a 
população de Altamira [1] teria ganhado “um bilhete premiado da 
loteria”, graças à construção de Belo Monte.


[2] Principal cidade na área de influência da usina


Tolmasquim fazia referência aos R$ 3,5 bilhões previstos no projeto 
para compensação socioambiental e que devem ser aplicados em segurança, 
infraestrutura, melhora nos serviços de saúde e educação, entre outros 
itens. Na ocasião, o representante do governo federal teria dito que o 
montante corresponde a “sete vezes o orçamento do Pará inteiro”. No 
entanto, a previsão orçamentária paraense para 2012 é de R$ 13 bilhões.



Seja como for, um olhar mais completo sobre essa questão impõe 
cautela. É exatamente a expectativa de investimentos, de progresso e 
emprego que invariavelmente atraía milhares de migrantes para os 
arredores de grandes obras na Amazônia. A Estatal Eletronorte, que 
formulou os estudos de viabilidade de Belo Monte,&nbsp;previa um fluxo 
migratório de 96 mil pessoas.



Essa estimativa equivale a dobrar a população atual de Altamira. Isso
 significa também dobrar as demandas sociais e, eventualmente, os 
problemas. O processo típico em torno de um grande canteiro de obras na 
Amazônia vem acompanhado de invasão de terras públicas, desmatamento 
acentuado, inflação – em especial, dos preços de moradia –, superlotação
 de hospitais, falta de vagas nas escolas, aumento da criminalidade, e 
assim por diante. (saiba mais&nbsp;na reportagem “Caravana sem fim”)



A única maneira de evitar ou mitigar os efeitos do inchaço 
populacional seria antecipar medidas compensatórias, com planejamento, 
muito antes que os operários dessem início aos trabalhos. Belo Monte não
 inovou nesse aspecto. Os investimentos necessários são projetados para o
 futuro na forma de condicionantes, estabelecidas pelo Ibama em suas 
licenças. A maioria delas ainda está em andamento, enquanto a 
migração&nbsp;se processa no presente.





[O CUSTO-OPORTUNIDADE]




5 – Há alternativas para Belo Monte?

Os dilemas não dizem respeito a apenas uma usina, mas ao planejamento energético nacional





Uma resposta simplista, porém formalmente correta, poderia ser: 
chuveiro. Apenas os chuveiros elétricos sugam cerca de 5% do consumo 
nacional de eletricidade. Se houvesse uma política pública para eliminar
 progressivamente esses aparelhos e incentivos para substituí-los 
preferencialmente por energia solar térmica, o saldo de watts seria 
superior ao que Belo Monte será capaz de produzir.



Mas o mesmo também poderia ser dito da repotenciação de usinas já 
existentes, com mais de 20 anos, cujo potencial estimado é de 15 mil MW.
 Ou, ainda, da energia eólica, que, embora no Brasil não conte com os 
mesmos subsídios generosos destinados a hidrelétricas, está se tornando 
cada vez mais competitiva.



Se levarmos em conta apenas os números específicos, seria possível 
substituir Belo Monte por um monte de outras coisas. Mas a questão aqui é
 que os dilemas não dizem respeito a apenas uma usina. O mais recente 
Plano Decenal de Expansão (PDE) prevê 60% de aumento no consumo de 
energia para os próximos dez anos. Nesse cenário, todas as medidas 
mencionadas acima, inclusive novas hidrelétricas, seriam necessárias.



O cerne da oposição da sociedade civil à política energética 
brasileira tem a ver com planejamento. O argumento é de que o País 
deveria considerar primeiro as low hanging fruits, ou seja, as 
medidas mais fáceis e de retorno mais imediato, que consistem 
basicamente em&nbsp;aumentar a eficiência de todo o sistema. Para se ter uma 
ideia, 16% de toda a energia produzida no País se perde ao longo da 
transmissão e da distribuição. Neste caso, o custo-oportunidade é que, 
enquanto se investe algo como R$ 30 bilhões em uma única hidrelétrica, 
de baixa produtividade, outras possibilidades perdem envergadura.



A pergunta deste tópico é a mais difícil de responder, porque coloca o
 leitor leigo – e nós, jornalistas, também – como reféns de dados 
técnicos embasados, mas opostos. O que sobressai é política, é a 
escolha. O estudo Cenário Elétrico Sustentável 2020, produzido por 
pesquisadores da Unicamp e publicado pelo WWF, em 2006, aponta que 38% 
do consumo nacional de energia em 2020 poderia ser satisfeito apenas com
 medidas de eficiência. Já o PDE aposta sobremaneira na expansão do 
parque elétrico, para aumentar a produção em 55%. Quem tem razão?




6 – E o que o alumínio tem a ver com tudo isso?

No Brasil, seis setores industriais consomem 30% da energia produzida



Como se a drástica redução das emissões de gases de efeito estufa já 
não fosse desafiadora o bastante, as políticas energéticas e climáticas 
em todo o mundo estão basicamente centradas na oferta. Isso torna tudo 
muito mais difícil, porque a substituição de fontes poluidoras por 
renováveis demanda tempo e tecnologia. Por essa razão, organizações da 
sociedade civil e think tanks cada vez mais clamam por uma revisão do perfil da demanda. Afinal, para que usamos tanta energia?



No Brasil, seis setores industriais consomem 30% da energia 
produzida. São as indústrias eletrointensivas, entre as quais se 
destacam alumínio, cimento e celulose. A título de comparação, uma 
tonelada de alumínio demanda o equivalente a 70 vezes o consumo mensal 
de eletricidade em um domicílio de classe média. As projeções de aumento
 exponencial de consumo energético do PDE passam ao largo de discutir se
 seria ou não desejável dobrar a produção de alumínio no Brasil nos 
próximos dez anos, conforme também se projeta.



Mas a discussão é pertinente. O quadro de reprimarização da economia brasileira (mais na Análise “Deitada em berço primário”, de Ricardo Abramovay)
 faz parte de um processo global iniciado nos anos 80. Conforme os 
problemas ambientais foram se tornando mais prementes e incômodos, os 
países de alto desenvolvimento passaram a “exportar” as indústrias 
ambientalmente indesejáveis – entre as quais as eletrointensivas – para o
 Sul global. O Japão, por exemplo, reduziu sua produção doméstica de 
alumínio, de 1,6 milhão de toneladas em 1980 para apenas 30 mil 
toneladas.