Plano Colômbia
Autor: Gustavo Fibonacci | Publicado: 2015-03-02T15:05:00-08:00




O termo “Plano Colômbia” foi
originalmente cunhado pela equipe do presidente colombiano Andrés Pastrana e se
tratava de uma agenda política a ser seguida por seu governo com ajuda de
financiamento internacional. Redigido por um alto funcionário do poder executivo,
Jaime Ruiz, o plano ganhou diferentes características com o passar do tempo,
buscando preservar o vulto de interesses mútuos principalmente entre as
motivações do Estado da Colômbia e as do Departamento de Estado norte-americano,
seu patrocinador mais importante.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Devido aos contornos que acabaria
por desenvolver, o Plano Colômbia é comumente imaginado como parte da
estratégia militar dos Estados Unidos para a América do Sul e o Caribe. Trata-se,
pelo contrário, de um plano de desenvolvimento protagonizado, ao menos em sua
redação, pelos próprios sul-americanos. As dificuldades que estes tiveram em se
impor no decorrer de sua aplicação é resultado de vicissitudes não esperadas
que vieram a erodir a disposição de Bogotá em patrocinar a maior parte do
progresso previsto.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; É a dependência do sucesso do Plano
Colômbia à Washington a principal forja da política externa de bogotana durante
praticamente todo o século XXI. Fenômenos como a troca de presidentes e as
invasões no Oriente Médio têm, inclusive, efeitos significativos sejam na
percepção dos resultados do plano ou nos requisitos para renovação da parceria.
A pedra fundamental para o interesse estadunidense na preservação do Estado da
Colômbia pode ser analisado no decorrer do século passado através da geografia
do continente americano, da Guerra Fria e em temas mais contemporâneos como a
transição gradual do polo dinâmico da economia internacional para o pacífico e
a tentativa de integração sul-americana.

Antecedentes

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Colômbia detém um dos parlamentos
mais antigos do mundo ainda em funcionamento. Em que medida este foi
efetivamente onde se exercia o poder de Estado é algo discutível, mas o
processo de deterioração da política bipartidária entre liberais e conservadores,
fundamento da estabilidade do congresso colombiano, é uma causa direta para o
que ficou conhecido como “Grande Violência”, marcada pela formação de milícias,
grupos paramilitares e explosão dos indicadores de brutalidade. Este processo
de evaporação do poder interno é um fator concorrente à Revolução Cubana e à
Aliança para o Progresso, contextualizados pelas administrações Eisenhower e
Kennedy nos Estados Unidos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A “insubordinação” em Cuba ainda
tirava o sono dos dirigentes e estrategistas do Pentágono e da Casa Branca
quando o presidente Eisenhower escolheu se adiantar à formação de guerrilhas em
outros pontos vitais para o Caribe e para a América Latina em geral.
Paralelamente ao treinamento de exilados cubanos para a vindoura invasão à Baia
dos Porcos, o presidente concedeu sinal verde ao Departamento de Estado para o
envio de especialistas e observadores da situação colombiana. É importante
lembrar uma informação que elucida o histórico de cooperação entre militares
norte-americanos e colombianos; o Batalhão Colômbia, que lutou na Guerra da
Coreia sob as coordenadas do general Douglas MacArthur.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que marcava o Estado Colombiano
como ponto vital para a segurança do hemisfério americano era a localização do
país geograficamente. Apesar de ter “perdido” o Panamá, o governo em Bogotá era
um aliado essencial para a estabilidade da região do canal. Vale ressaltar que,
num contexto de rivalidade bipolarizado, o nacionalismo já havia dado problemas
em 1956 numa outra passagem; a de Suez. Não obstante, a Colômbia é o único
Estado da América do Sul a ter litoral tanto no Atlântico quanto no Pacífico.
Apesar de tal característica ser comum na América Central, em nenhum outro
lugar este traço se alia ao acesso às bacias hidrográficas da Amazônia. A
singularidade geográfica colombiana é de saltar aos olhos em qualquer análise geral
da geopolítica latino americana.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após a série de visitas dos
especialistas norte-americanos à Colômbia, em fevereiro de 1962 o Departamento
de Estado acatou uma proposta de exercício militar de duas semanas com um
pequeno contingente sob o comando do General William Yarborough. A importância
desta missão de estudo do terreno veio a
posteriori com os relatórios enviados pelo general sobre as guerrilhas que
poderiam afetar a estabilidade do governo local. Em anexo à análise, Yarborough
forneceu uma precisa descrição dos grupos que deveriam ser financiados para
complementarem as forças estatais colombianas na guerra pelo controle da
totalidade do território contra hóstias subversivas de inspiração nacional,
maoista ou castrista. Os localizadores
(hunter-killers), deveriam
protagonizar ações contrarrevolucionárias e de contrapropaganda além de funções
paramilitares de controle do território, sabotagem às instalações da guerrilha
e mesmo ataques terroristas contra os principais líderes dos movimentos<!--[if !supportFootnotes]-->[i]<!--[endif]-->.
Estes grupos seriam financiados pelo governo norte-americano.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ancestral direto do Plano Colômbia
veio a ser resultado da visita de Yarborough. Em julho de 1962 o governo
colombiano anunciou o Plano Lazo para o desenvolvimento nacional. Tratava-se
genericamente de um New Deal adaptado
às realidades do país e instituindo projetos de obras públicas em
infraestrutura, irrigação e saúde pública. Bastante influenciado pela Aliança
para o Progresso e pelas possibilidades de tratados comerciais com os EUA,
principal parceiro de Bogotá, o investimento social visava integrar o
território da Colômbia afirmando o controle em regiões isoladas e tinha como
face sombria o uso dos grupos paramilitares propostos pelo general ianque como
ferramenta de coerção e estabilização.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Destes momentos até o Plano Colômbia
é importante ressaltar o Plano Militar Conjunto de Contrainsurgência do governo
colombiano, que criou um batalhão de inteligência e espionagem dos mais
avançados da América do Sul; o amadurecimento das sovietistas Forças Armadas
Revolucionárias de Colômbia (FARC), do Exército Maoista de Libertação Nacional
e do castrista Exército de Libertação Nacional; e a Lei 48 de 1968, que tornou
legal a criação de milícias por parte dos proprietários de terra em aliança às
forças regulares dos governos regionais. Ainda no campo puramente militar é
possível notar a triplicação das forças armadas da Colômbia entre a Crise dos
Mísseis cubana em 1962 e a aprovação da Lei 48 em 1968<!--[if !supportFootnotes]-->[ii]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já nos anos noventa, as FARCs se
sobressaiam em relação aos outros grupos revolucionários e tinham uma receita
estimada em 900 milhões de dólares anuais<!--[if !supportFootnotes]-->[iii]<!--[endif]-->.
Tais fatos só foram possíveis depois da intensificação da Guerra às Drogas na
Bolívia e no Peru e da escassa ocupação meridional da Colômbia. Os dois traços
aliados criaram um ambiente de ausência estatal em regiões de solo amazônico
propenso ao cultivo da coca agora atraente pelas oportunidades de lucro. Daí
para o uso do coqueo como
financiamento da guerrilha era uma questão de tempo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A associação do narcotráfico por um
movimento revolucionário hostil aos interesses norte-americanos seguiu o ritmo
das alterações na prioridade estratégica de Washington após o fim da Guerra
Fria. Com o desaparecimento da “ameaça comunista”, o narcotráfico passou a
mobilizar grande parte da discussão política nos Estados Unidos junto do
terrorismo. É neste ambiente que Jaime Ruiz, que exercia um papel equivalente
ao do Chefe da Casa Civil brasileiro, redige em uma semana um plano para
retomada dos territórios das mãos da guerrilha, pacificação do país,
fortalecimento das instituições do Estado, guerra ao narcotráfico e desenvolvimento
econômico.

Plano Original

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O primeiro estágio do Plano Colômbia
é caracterizado pela prevalência das intenções de Bogotá a despeito das
vicissitudes que logo se imporiam. Seu nome oficial é ‘Plano para a Paz,
Prosperidade e Fortalecimento do Estado’ e, como já foi mencionado, o processo
de redação teve protagonismo dos próprios tomadores de decisões colombianos em
1999. Aquelas dificuldades que apareceriam no caminho do governo sul-americano
foram sentidas mal o projeto estava anunciado e grande parte da essência do
plano foi adaptada para agradar aos principais patrocinadores da iniciativa.
Ainda assim faz-se necessário analisar antes quais eram as intenções e só
depois adentrarmos na forma como o plano foi realmente aplicado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A motivação inicial do governo
colombiano com o projeto era mostrar o primeiro esforço por negociações de paz
com os grupos de guerrilha – notadamente com as FARCs. É curioso observar que a
primeira versão do Plano Colômbia possuía em seu texto raríssimas menções a
estratégias militares (Acevedo, Bewley-Taylor e Youngers. 2008). O principal
escopo de Bogotá para atingir os grupos guerrilheiros com o plano estava nas
fontes estruturais do problema do narcotráfico. Era prioridade combater a
pobreza e a má distribuição de renda, afetando assim o poder paralelo, a
iniciar outro processo de militarização da sociedade colombiana. Uma comparação
genérica que pode vir a elucidar a motivação da Colômbia foi feita por Ingrid Vaicius.
A iniciativa foi uma espécie de Plano Marshall para as regiões do interior do
Estado (Vaicius. 2002). A intenção de evitar o avanço do comunismo em regiões
com infraestrutura precária pode ser então parafraseada pela tentativa de
impedir o avanço das redes narcotraficantes com suas certezas de lucro rápido e
fácil aos pequenos agricultores nas regiões mais atrasadas do país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O peso que se interpôs entre o
idealismo do Plano Colômbia e sua verdadeira aplicação pode ser resumido em
questões econômicas. O projeto previa um orçamento de US$7.5 bilhões, dos quais
US$4.8 bilhões seriam desembolsados pelo governo em Bogotá e o restante viria
de contribuições da comunidade internacional<!--[if !supportFootnotes]-->[iv]<!--[endif]-->.
Participaram com doações iniciais o Canadá, o FMI e o Banco Mundial. A
justificativa para a demanda de ajuda externa era a internacionalidade das
redes narcotraficantes, um problema longe de ser particular à Colômbia e do
qual esta nação era (é) apenas mais uma vítima. Uma recessão econômica no
decorrer de 1999, entretanto, afetou as receitas do governo e comprometeu sua
participação no projeto que havia criado. Washington aparece nesse estágio como
os salvadores do plano com um fundo emergencial de US$1.3 bilhão destinado aos
colombianos e a nações vizinhas através de arranjos de cooperação andina<!--[if !supportFootnotes]-->[v]<!--[endif]-->.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O motivo oficial da participação
norte-americana no Plano Colômbia era o declarado interesse em medidas que
reduzissem a entrada de narcóticos nos Estados Unidos. A quantidade cada vez
maior de recursos vindos de Washington destinados à Colômbia suscitou mudanças
em Bogotá para que o projeto fosse adaptado às motivações de seus maiores
financiadores. Deste ponto em diante, a política ianque de Guerra às Drogas
daria contornos expressivos ao plano e, junto da obscuridade da situação dos
Direitos Humanos no país, viria a afastar a parceria da desconfiada União
Europeia em 2001<!--[if !supportFootnotes]-->[vi]<!--[endif]-->.
A eleição de Álvaro Uribe em 2002 seria o corolário da transição de um projeto
destinado ao desenvolvimento econômico para uma iniciativa essencialmente
militarizada.

Militarização
do Plano

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
principal perspectiva de Uribe ao enfrentamento à guerrilha, desde sua campanha
presidencial, foi a Seguridad
Democrática. Este ponto de vista relacionava os problemas de
desenvolvimento econômico e social como consequências, e não causas, da
insegurança. Instava-se o fortalecimento do aparato estatal e a Guerra às
Drogas feita também pelos colombianos para que houvesse pressão sobre a
guerrilha, retomada dos territórios das mãos do poder paralelo e condições para
o progresso à nível nacional (Acevedo, Bewley-Taylor e Youngers. 2008). A
política de uso da força contra a insurgência levou a mais um processo de
militarização da sociedade e ocorre paralelamente à criação da Andean Counterdrug Initiative (ACI),
iniciativa que aspirava a expandir os investimentos feitos na Colômbia para os
Estados vizinhos. 

A
partir da criação da ACI o Plano Colômbia recebeu investimentos pré-direcionados
ao setor militar. Entre 1998 e 2008, os colombianos usufruíram de US$6.5
bilhões de ajuda. Desta quantia, aproximadamente US$5.5 bilhões foram usados em
investimentos militares enquanto a assistência cívica e humanitária foi
contemplada por US$871,975 milhões (Ciponline. 2008). Uma das mais polêmicas
formas de combate ao coqueo pela
força foi a fumigação aérea e o corte manual das plantas. Grande parte deste
esforço foi desperdiçada, como comprovam seus resultados. Em 2004, 130 mil
hectares de coca foram fumigados e a redução na produção das redes
narcotraficantes para o ano seguinte foi de 6 mil hectares. Nesta ordem, foi
preciso fumigar 22 hectares para abater cada 1 hectare da máfia (Vargas. 2005).

Outro
revés da Seguridad Democrática veio
com o Plano Patriota, uma tentativa de reocupar o território perdido para a
guerrilha usando grandes operações militares. A análise dos resultados das
mobilizações é um ponto de grande discordância entre autores e depende bastante
da postura política do analista. Uma síntese da discussão seria ter por um lado
o custo humano das incursões, elevado graças à escolha pela luta em campo
conhecido pelos guerrilheiros e onde tinham apoio popular massivo (Mondragón.
2007), e o relativo sucesso em danar seriamente os revolucionários (Cruz
Vermelha Internacional. 2009.)

Visão Crítica

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É inegável que os investimentos
militares tiveram sucesso no processo de desmoronamento da guerrilha
colombiana. Hoje, Bogotá dispõe da terceira maior frota de Blackhawks do mundo e um sistema de localização por satélite dotado
de tecnologia norte-americana. Em adição, as FARCs, apesar de não apresentarem
sinais de estarem perto do fim, tiveram suas cadeias de comando seriamente
desestabilizadas e são isoladas em territórios marginais, geralmente de selva
amazônica e com imensas dificuldades de comunicação entre si. Estes seriam
motivos para declarar o sucesso do plano se fossem apenas estes os objetivos
iniciais dos colombianos em 1999.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muitos indicadores socioeconômicos
permanecem baixos na Colômbia e os custos políticos do plano tendem a ser
altíssimos à longo prazo. Num Estado que apresenta números bélicos tão
satisfatórios, é no mínimo estranho perceber problemas endêmicos no sistema de
educação e outros serviços sociais básicos. Entre 2002 e 2010, 2.4 milhões de
pessoas foram removidas de suas propriedades e alocadas em proximidades de
centros urbanos para que a dispersão da população não fosse um trunfo nas mãos
da guerrilha. O remanejo da terra também é um calcanhar de Aquiles da Seguridad Democrática. O Plano Colômbia
realizou a maior reforma agrária da história daquele país consistindo no
abandono de 5.5 milhões de hectares pelos seus antigos donos (Hylton. 2010).
Houve sucesso em reorganizar o povoamento, principalmente das regiões de
interior, mas a solidificação das instituições fundamentais em todo o
território ainda caminha à passos muito lentos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ademais, a permanência de grande
demanda por parte do mercado da cocaína ainda atrai produtores ao coqueo. Um agravante deste problema
acontece quando os donos de terra e agora chefes de milícias são atraídos pelo
narcotráfico. É bem sabido que estes fizeram parte da coalizão que elegeu Uribe
duas vezes (2002 e 2006) e que tendem a formar grandes forças políticas em
nível regional ou plataformas consideráveis no pleito nacional (Acevedo,
Bewley-Taylor e Youngers. 2008). A naturalidade com que as redes
narcotraficantes se desenvolvem nos Andes advêm da lucratividade do negócio por
causa dos grandes mercados nos Estados Unidos e na Europa. O Plano Colômbia
apenas teve relativo êxito em tirar parte desta fonte de renda das mãos dos
guerrilheiros e entrega-la aos grupos paramilitares.

Conclusão

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
Plano Colômbia é uma iniciativa proposta como um projeto de pacificação e
desenvolvimento do Estado. Os traços militares foram sendo acrescidos com o
passar do tempo para que houvesse adaptação à diplomacia norte-americana de
Guerra às Drogas. Esta necessidade, por sua vez, é fruto do porte dos
investimentos estadunidenses e as dificuldades econômicas enfrentadas pelo
governo colombiano. Apesar das críticas, o plano chegou a ser apontado como
modelo bem-sucedido a ser usado com os governos do Afeganistão e do Iraque pela
administração Bush.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem resultados positivos além dos
puramente militares, mas se encontram muito aquém do esperado no plano
original. A construção de mais 37 tribunais e a expansão do judiciário formam o
segundo passo da política norte-americana de financiamento à solidificação das
instituições colombianas. Com as novas estruturas, o judiciário atendeu a 2.7
milhões de casos entre 2001 e 2004 e houve tímida melhora nos indicadores
relativos aos Direitos Humanos no país<!--[if !supportFootnotes]-->[vii]<!--[endif]-->.
É bem verdade que o Plano Colômbia ainda não produziu melhoras significativas
em relação à pobreza e à distribuição de renda, tanto se for levado em conta o
projeto original quanto se forem comparados com as quantias investidas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As FARCs hoje se encontram em
momentos de grande dificuldade e a Colômbia desfruta dos efeitos diplomáticos
de índices bélicos invejáveis se comparada a seus vizinhos. Ainda assim, o
futuro da guerrilha é incerto, mas não é claramente uma desistência da luta
armada. O custo das operações do governo Uribe chega a 21.000 mortos entre os
combatentes e a 14.000 civis. Não houve participação de militares
norte-americanos em números consideráveis em qualquer operação do plano.
Economicamente, 2006 foi o ano dourado da administração de Uribe. O PIB
colombiano cresceu 6.4%, o desemprego caiu em 15.7% e a índices de pobreza
decaíram de 57.5% em 2002 para 49.2%. 

Hoje
a grande motivação diplomática de Juan Manuel Santos, sucessor de Uribe, é
preservar os interesses comuns a Washington para perpetuação dos investimentos.
Uma das mais recentes demonstrações de cooperação veio em 2012, quando um
acordo geral de livre comércio entre os dois países passou a vigorar depois de
momentos de estranhamento. O Departamento de Estado norte-americano se recusou
a apoiar uma terceira eleição de Uribe e houve questionamentos em relação à
eficácia do Plano Colômbia. Santos, em resposta, fez um resumo do projeto na
história de seu país<!--[if !supportFootnotes]-->[viii]<!--[endif]-->.
Houve progressos inquestionáveis em algumas áreas, apesar de ainda faltar muito
para o ideal, e os colombianos precisarão da ajuda estadunidense para
consolidar seus ganhos à longo prazo. Só o tempo dirá se o suporte continuará
voltado às forças armadas ou se finalmente as políticas de governo pensarão o
desenvolvimento nacional.



Material
Bibliográfico

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[http://reformdrugpolicy.com/wp-content/uploads/2011/10/paper_16.pdf]

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