Prova da Caixa 2014 comentada - Parte 2
Autor: Paloma Braga | Publicado: 2014-04-22T15:34:00-03:00


Julgue os seguintes itens, relativos à formulação e execução da política monetária no Brasil.



94 A redução da alíquota do recolhimento compulsório e a compra de títulos em operações de mercado aberto são exemplos da adoção de política monetária expansionista, uma vez que ambas elevam a quantidade de moeda em circulação na economia.



Certo.



95 O Brasil adota, desde 1999, o sistema de metas para a inflação, em que o BCB define a meta para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sobre a qual são aplicados intervalos de tolerância, definidos em lei, de mais ou menos 2%.



Errado. Quem define a meta (e o intervalo de tolerância) é o CMN, mediante proposta do Ministro de Estado da Fazenda.



96 O BCB está autorizado a instituir recolhimento compulsório de até 100% sobre os depósitos à vista e de até 60% sobre as demais operações passivas das instituições financeiras.



Certo. Está na Lei n.° 4595/64.



97 Operações de redesconto bancário são operações compromissadas realizadas entre o BCB e instituições previamente credenciadas, denominadas dealers, com o fim de assistência financeira de liquidez.



Errado. Entre o Bacen e as instituições financeiras. Os dealers são as instituições autorizadas a participar dos leilões de títulos públicos do Tesouro Nacional, no mercado primário.



98 As operações de mercado aberto são transações, realizadas diariamente, de compra e venda de títulos da dívida pública emitidos pelo BCB com o objetivo de controlar a liquidez do sistema bancário.



Errado. O Bacen não emite mais títulos. Esses títulos são emitidos pelo Tesouro.



Com relação às características e funções do mercado monetário e do mercado de crédito, julgue os itens que se seguem.

99 No mercado monetário, a oferta de moeda é definida pelo BCB e atende à seguinte relação: quanto maior for a taxa básica de juros da economia, maior será a demanda por moeda.

Errado. Quanto maior a taxa, menor a demanda.

100 São operações típicas do mercado monetário e conhecidas como operações compromissadas as operações de compra com compromisso de revenda, assumido pelo comprador, ou venda com compromisso de recompra, assumido pelo vendedor.

Certinho. 


No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue os próximos itens.

101 O mercado de balcão compreende as operações realizadas fora do ambiente de bolsa, com ativos não padronizados, que se amoldam às necessidades específicas de cada parte envolvida na transação.

Certo.

102 Em caso de alienação do controle acionário de uma companhia, o acionista adquirente é obrigado a realizar oferta pública de aquisição das demais ações ordinárias e preferenciais, podendo, nesse caso, aplicar um desconto de, no máximo, 10% em relação ao valor pago pelo bloco de controle.

Errado. Artigo 254-A da Lei n.° 6404/76:  A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Um absurdo o Cespe cobrar isso!

103 As ações preferenciais, embora não deem direito a voto ou restrinjam o exercício desse direito, conferem prioridades na distribuição de dividendos aos seus titulares.

Certo.

104 Uma companhia é considerada fechada se menos de 50% dos valores mobiliários de sua emissão, inclusive as debêntures, são admitidos à negociação no mercado secundário.

Errado. Uma companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

105 Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado, e utilizados para o financiamento de seus projetos.

Certo. A emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar emissões públicas de debêntures.


Acerca das características do mercado de câmbio, das instituições autorizadas a operar nesse mercado e das operações nele realizadas, julgue os itens a seguir.

106 As operações de compra e de venda de moeda estrangeira de até US$ 3.000,00 são dispensadas da formalização de contrato de câmbio, mas devem ser registradas no Sistema Câmbio, administrado pelo BCB.

Certo. Falei isso em sala.

107 A Secretaria de Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil e o Banco Central do Brasil são os órgãos gestores do Sistema Integrado de Comércio Exterior, que controla as exportações e importações realizadas no país.

Certo. Tem no módulo.

108 O mercado brasileiro de câmbio é composto pelo mercado de câmbio de taxas flutuantes (turismo) e pelo mercado de câmbio de taxas livres (comercial), cada um com atribuições específicas, definidas pelo BCB.

Errado. Não temos mais essa divisão.

109 O BCB pode conceder autorização para a prática de operações no mercado de câmbio aos bancos de desenvolvimento, às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, entre outras instituições.

Certo.

Julgue os itens subsequentes, relativos às características dos mercados primário e secundário de títulos e valores mobiliários.

110 A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional é uma operação de mercado primário; a compra e venda desses títulos pelo BCB, como medida de política monetária, é realizada no mercado secundário.

Certo. Falei muito isso em sala!

111 A oferta pública de ações para o aumento do capital social de uma companhia de capital aberto é classificada como uma operação de mercado secundário.

Errado, mercado primário.

112 O mercado primário é aquele em que os investidores, após adquirirem títulos ou valores mobiliários diretamente do emissor, podem negociar e transferir entre si esses ativos, seja no ambiente de bolsa de valores, seja no mercado de balcão organizado.

Errado, mercado secundário.

Com relação aos programas de governo e produtos oferecidos em agências ou correspondentes bancários da CAIXA, julgue os seguintes itens.

113 O Microcrédito Crescer CAIXA oferece créditos de R$ 300 a R$ 15 mil, com prazo de pagamento de até doze meses, para o empreendedor pessoa física que deseje investir na compra de equipamentos ou material de construção para aprimorar o seu negócio.

A banca deu como certo, usando Ctrl+C, Ctrl+V do site da Caixa. Mas no ecital estava sendo cobrado o MPO e não o Microcrédito Crescer. Decepção, Cespe!

114 O Penhor CAIXA é uma linha de crédito não renovável, no valor de até 130% do bem oferecido em garantia, cujo pagamento pode ser parcelado pelo prazo de até cento e oitenta dias.

Errado. O penhor não é parcelado.

115 As casas lotéricas podem atuar como correspondentes bancários de outras instituições financeiras no país, mas a exploração dos serviços da Loteria Federal do Brasil é exclusiva da CAIXA.

O gabarito deu como errado, mas o Cespe adora criar informação que não tem base normativa, pelo menos eu desconheço. As lotéricas são correspondentes bancários da Caixa, mas em função do compartilhamento da rede, presta alguns serviços a clientes do BB, por exemplo.

116 O programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Certo. Questão boba.

117 Nas cidades com população igual ou superior a 250 mil habitantes, são elegíveis a financiamento imobiliário no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida os imóveis com valor de avaliação de até R$ 175 mil.

Errado. Mais uma pergunta absurda, uma vez que esses limites não estão fixados nem na lei, nem no regulamento.

A respeito dos meios de pagamento eletrônico conhecidos como cartões de crédito e cartões de débito, julgue os itens subsecutivos.

118 A cobrança do uso de cartões de crédito emitidos por instituições financeiras está limitada a três tarifas específicas: anuidade, segunda via do cartão magnético e uso da função saque.

Errado. São 5 tarifas: anuidade, emissão de 2ª via do cartão, retirada em espécie na função saque, uso do cartão para pagamento de contas e no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.


119 O valor mínimo da fatura de cartão de crédito emitida por instituições financeiras, a ser paga mensalmente, não pode ser inferior a 20% do saldo total da fatura.

A banca deu como certa, mas está errada! O limite mínimo é de 15%, conforme Circular n.° 3.512/2010.

120 A cobrança de tarifa para a emissão de segunda via de cartões com a função débito é permitida nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista e decorrentes de motivos não imputáveis à instituição financeira emitente.

Certo. Dá para resolver só usando a razoabilidade!

Comentário final: Achei no geral, a prova mal feita. Alguns assuntos foram pouco explorados e na parte de produtos, o Cespe fugiu à sua tradição e ignorou a legislação. Enfim, é uma banca imprevisível!


Bons Estudos!