Autor: Cynthia Esquivel | Publicado: 2016-08-18T09:15:00-03:00



    

      
Michel Temer recebia 50% da propina no Porto de Santos, indica processo



       By Carta Campinas /  in  Economia e Política, Manchete /  on  sábado, 02 jul 2016 10:15 AM  / 6 Comments  
      



   

        
          
        
Imagens
 do processo em que o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) foi 
acusado de receber recursos públicos desviados da Companhia Docas do 
Estado de São Paulo (Codesp), no Porto de Santos, foram divulgadas pelo 
portal Conversa Afiada
 nesta terça (28). Os documentos mostram que houve, de fato, a denúncia 
de que Temer teria um acordo com seu apadrinhado na Codesp para receber 
50% da propina sobre contratos de licitações ou concessões de portos.

A denúncia foi revelada em 2001, quando Veja publicou uma reportagem 
sobre corrupção no Porto de Santos. A revista citou um processo de 
dissolução de união estável que tramitou em São Paulo, no qual Erika 
Santos, então companheira de Marcelo de Azeredo (presidente da Codesp), 
pedia R$ 10 mil de pensão mensal e mais 50% do patrimônio do dirigente.

Para provar o enriquecimento de Azeredo, Erika teria citado as 
negociatas das quais teve conhecimento, todas na Codesp, com divisão das
 propinas entre o companheiro, o atual presidente interino e “um tal de 
Lima”.

No documento divulgado pelo CA, consta que em meados de 1997 houve 
uma viagem de Erika e Azeredo com contornos de “lua de mel” para os 
Estados Unidos.

“Antes desse momento, o requerido [Azeredo], na qualidade de 
presidente [da Codesp], efetuou uma série de licitações para 
terceirização de alguns serviços, ou concessão de outros, ou concessão 
de uso de terminais para embarque/desembarque. Estas ‘caixinhas’ ou 
‘propinas’ eram negociadas com os vencedores das licitações ou com os 
concessionários, e repartida entre o requerido, seu ‘padrinho político’,
 o deputado Michel Temer, hoje presidente da Câmara dos Deputados, e um 
tal de Lima.”

O texto ainda sugere que graças a “indicações” de políticos, Azeredo 
“sempre ocupou cargos públicos”. Foi diretor administrativo da 
Eletropaulo, diretor comercial da Sabesp, coordenador geral de 
administração da Secretaria de Estado de Saúde e diretor de agências da 
Nossa Caixa, antes de chegar à Codesp.

DIVISÃO DA PROPINA

Pelas licitações e concessões “arranjadas”, Temer recebia, 
geralmente, o dobro da propina destinada a Azeredo, indicam os 
documentos. No caso da concessão dos terminais 34/35 do Porto de Santos 
para a empresa Libra, diz o processo, R$ 640 mil supostamente foram para
 o bolso do interino, R$ 320 mil para Azeredo e outros R$ 320 mil para 
“Lima”, que não tem primeiro nome nem função identificados nas páginas 
disponíveis no CA.

“Da empresa RODRIMAR”, Azeredo recebeu R$ 150 mil, “sempre com 
participação dos outros dois sócios [Temer e Lima], constando, ainda uma
 doação para a campanha de Michel Temer de mais de R$ 200 mil”, aponta o
 documento assinado pela defesa de Erika, em agosto de 1999.

Em 2011, Veja
 tocou novamente no assunto, em alusão à primeira reportagem. Michel 
Temer, já vice de Dilma Rousseff (PT), negou novamente o envolvimento no
 esquema e afirmou “ter pedido o afastamento de Azeredo da presidência 
da Codesp quando surgiram os primeiros boatos de irregularidade”.

Ainda segundo a reportagem, os advogados de Erika, uma estudante de Psicologia, “detalharam
 seis negócios fechados pelo trio, com base em planilhas de controle 
copiadas por Erika do computador pessoal do ex-companheiro”.

Como Temer ameaçou entrar no circuito e fazer uma queixa-crime contra
 a estudante, Azeredo entrou em acordo com a ex-companheira e ela 
desistiu da ação judicial. Isso foi usado como argumento favorável à 
defesa de Temer. Depois que o escândalo veio à tona, Erika ainda chegou,
 segundo a Folha de S. Paulo (ver imagem abaixo), a “desautorizar” seus 
advogados, dizendo que só soube dos fatos relatados através de uma 
denúncia anônima e que eles não deveriam constar em seu processo de 
separação.



Fonte: Folha de S. Paulo, abril de 2011

INVESTIGAÇÃO EM DUAS FRENTES

Por conter indícios de outros crimes de corrupção, contudo, o 
processo não foi arquivado de imediato. Numa primeira frente, a parte 
que cita Temer virou base para um processo administrativo encaminhado 
ainda em 2001 para a Procuradoria-Geral da República, mas Geraldo 
Brindeiro arquivou.

“Em 2006, as denúncias [contra Temer] deram origem a uma 
investigação na Polícia Federal. Só em setembro de 2010 o caso foi 
remetido pela Procuradoria da República ao Supremo Tribunal Federal. O 
caso chegou ao Supremo em fevereiro [de 2011] e, na semana passada, 
seguiu para análise da Procuradoria-Geral da República”, descreveu a Veja.

Ainda em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, a pedido do então 
procurador-geral da República, Rodrigo Gurgel, excluir o nome de Temer 
do processo e arquivá-lo, por entender que nenhum fato novo surgiu desde
 a revelação do caso. A parte sobre propina que atingia Marcelo Azeredo 
foi encaminhada à primeira instância, segundo CartaCapital.&nbsp;(Do GGN)

Abaixo, as imagens reveladas por Conversa Afiada: