Discurso proferido por ocasião da inauguração da sede do Ministério Público em Quirinópolis
Autor: Angela Giovanini | Publicado: 2015-03-03T05:32:00-08:00


EXMO SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL

EXMOS. SRS. DEPUTADOS

EXMO. SR. JUÍZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM



A inauguração de cada sede própria da instituição ministerial
representa um marco, simbólico e material, da conjugação de esforços necessários
que tem procurado diminuir o imenso abismo existente entre as inúmeras
atribuições legais e constitucionais que a Constituição Federal de 1988 agregou
à instituição e a diminuta estrutura material para desempenhá-las.

A carta magna de 1988, impôs ao Ministério Público
brasileiro, exigências da sociedade republicana nacional, que não encontram
paralelo no mundo inteiro, definindo-o como instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis.

Este fortalecimento legal não foi, contudo, uma simples
benesse do legislador constituinte; antes de ser um favor, decorreu do
reconhecimento dos méritos já anteriormente manifestados pela instituição e das
necessidades da moderna sociedade brasileira. 

É verdade que, desde a aurora do Ministério Público,
promotoras e promotores de justiça nunca estiveram de todo conformados com as
limitadas funções burocráticas que a antiga concepção liberal de Estado lhes
reservara, e, independentemente das atribuições legislativas ou do lugar
constitucional reservado ao Ministério Público – ora como apêndice do Poder
Judiciário, ora, do Poder Executivo – os membros da instituição ministerial sempre
fizeram mais do que lhes era determinado pela lei. 

Deslocados para comarcas distantes e isoladas, acomodados
junto aos prédios do Poder Judiciário, nosso respeitável hospedeiro de tantas
décadas, os promotores espalharam-se pelo território goiano, e desde o início
de suas atividades, já atendiam ao público, ouvindo vítimas de violência,
harmonizando conflitos, aconselhando famílias, abrigando crianças, tornando-se,
destarte, o receptáculo das demandas e anseios do povo brasileiro, desde as
minorias sem voz, até os reclamos da sociedade organizada.

Com o avento da carta cidadã o MP consolida seu perfil&nbsp; &nbsp;SOCIAL, porquanto legitimado para agir
em defesa da ordem jurídica e da sociedade, aproximando-se cada vez mais do
povo, atuando como um verdadeiro agente
de transformação social, buscando soluções criativas e
ágeis para as mazelas que afligem a coletividade cuja tutela lhe foi outorgada
pela Constituição da República.

Neste contexto, o MP goiano vem investindo na cultura de planejamento estratégico
para profissionalizar sua Administração, qualificar seus membros e servidores e
conceder a todos os seus integrantes estrutura física adequada para o
atendimento das demandas sociais que aportam na instituição diariamente.

E neste momento institucional difícil em que lutamos para
defender a dignidade do MP, com a aprovação de orçamento adequado, agradeço à
administração superior do Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de
Justiça, Dr. Benedito Torres Neto, homem público de enorme prestígio
jurídico-político, cuja autoridade moral, energia e senso de responsabilidade,
refletem o espírito que inspira nossa própria instituição

Agradeço com especial ênfase à Administração Municipal de Quirinopolis,
na pessoa do Prefeito, Gilmar Alves da Silva, que sempre se manteve disponível em
manter parceira com o Ministério Público local, contribuindo para a edificação
desta sede.

Imperioso registrar nosso agradecimento à Câmara de
Vereadores deste Município que aprovou a doação desta área ao Ministério
Público. 

Cumpre aqui homenagear com profunda sinceridade aos
servidores e estagiários do Ministério Público, hoje em torno de nove profissionais
– das atividades administrativas e de assessoria técnico jurídica – todos da
mais elevada qualificação ética e profissional. São eles elemento estrutural
mais valioso de que dispõe esta instituição, o capital humano inestimável de
cuja pronta colaboração o Ministério Público não pode prescindir neste momento
de sua história.

Agradeço também ao Juiz Diretor do Fórum por ter autorizado o
acesso facilitado entre os dois prédios.

Por fim, nossa homenagem mais relevante, é a que prestamos à
própria sociedade desta região ordeira e progressista, que aqui se faz
representar, pelos órgãos da imprensa, câmaras de vereadores, conselhos
municipais, e demais instituições da sociedade civil. 

O Ministério Público é uma instituição do Estado a serviço
da sociedade, e, assim como o Estado não é um fim em si mesmo, também o
Ministério Público é apenas um instrumento da sociedade na luta pela justiça
social; um mecanismo de defesa contra o arbítrio, o crime, a violência e contra
todos os abusos do poder. Uma instituição de equilíbrio entre os poderes, com
autoridade ética para mediar conflitos e encontrar soluções, enfim uma
instituição republicana moderna, colocada ao dispor e a serviço de sua
comunidade.&nbsp;&nbsp;

Muito obrigado.



Este discurso foi proferido por Angela Acosta Giovanini de Moura, coordenadora das promotorias de justiça de Quirinópolis, por ocasião da&nbsp;inauguração&nbsp;da&nbsp;sede&nbsp;institucional&nbsp;em Quirinópolis, em 2013.