Artigo postado no Blog do Magno Martins: O PRIMEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇA
Autor: Promotor de Justiça Ricardo Coelho | Publicado: 2010-12-21T11:57:00-03:00

O Ministério Público de Pernambuco vivencia um momento histórico. Em 03 de
janeiro de 2011 será eleito Procurador Geral de Justiça pela primeira vez um Promotor de Justiça, conforme previsto na Lei Complementar nº149/09 sancionada pelo Governador Eduardo Campos e recebida com imensa satisfação pela classe.

Acompanhando a evolução do perfil do Ministério Público, de seus primórdios até os dias atuais, chegamos à conclusão de que, dentre as instituições ligadas à administração da Justiça, sem dúvida foi ele quem mais radicalmente se alterou e amoldou às novas realidades sociais em nosso país, no dizer deGandhi “As coisas que queremos e parecem  impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica”, foi assim que conseguimos avançar.

A conquista do direito de votar e ser votado era antiga, já estava consolidada na maioria dos Estados brasileiros, e para sua aprovação contou com o apoio incondicional dos deputados estaduais que aprovaram a Lei à unanimidade. Na prática, a lei vai instituir a democracia no órgão que tem a função constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. (CF, art. 127).A honra imensa vem acompanhada das graves responsabilidades que caracterizam uma das mais complexas incumbências do estado brasileiro.
 
Na Chefia de uma Instituição extremamente politizada e democratizada, o novo Procurador Geral deverá atuar na redução dos conflitos internos existentes, unindo a classe e desestimulando a disseminação de uma política fratricida.

Incumbe ao Procurador geral defender intransigentemente as funções
institucionais e os instrumentos de atuação do Ministério Público, sempre atento ao dever, que tem toda instituição republicana, de submeter-se à crítica social, mas repelindo energicamente iniciativas de qualquer origem que busquem, sob qualquer pretexto, restringir a atuação do Ministério Público ou constranger e intimidar os seus membros.
 
A consolidação deste direitodecorreu de uma luta nacional, e será fundamental para a renovação de idéias no âmbito do Ministério Público, já estamos vivenciando isto no processo eleitoral, com a apresentação do MP sob uma nova perspectiva e a revisão de antigos dogmas que somente o afastavam da realidade.

O novo paradigma é a abertura para a visão holística de construção de uma
Instituição interdependente e interligada, prevalecendo a igualdade plena entre seus membros e uma maior aproximação da sociedade.

 
Lembremos o ensinamento evangélico: a quem muito foi dado, muito será cobrado. Na grande solidariedade pessoal e social, deve cada qual estar pronto a trabalhar, a sacrificar-se e a consagrar-se ao bem de todos. O Ministério Público tem reivindicado o Brasil que a Constituição de 1988 prometeu. Nada mais do que isto.Esta é a missão do promotor de justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.

 
Os exageros e abusos que atentam contra a justiça social, como em todas as
condições humanas, não devem se transformar em justificativa para a impunidade.

A miséria moral – a pior das misérias – não pode justificar a miséria
material. Conforme escreveu o teólogo Santiago Ramirez, “a ciência faz bons
sábios e a arte bons artistas, mas não necessariamente homens bons”. Osmembros do Ministério Público têm de ser homens de valor, com qualidades de alma que lhes são próprias para cumprir constantemente os deveres de estado.

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea
determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira.

É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira.Na prática podemos dizer que enquanto membros do Ministério Público não somos melhores. Nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa.