Todos são iguais perante a lei?
Autor: O BERRO da Formiga | Publicado: 2012-01-19T02:33:00-02:00

Rafinha Bastos é condenado a indenizar Wanessa Camargo por dano moralA notícia da condenação de Rafinha Bastos é o que menos importa nessa notícia. Diante da ABSURDA morosidade da Justiça, MUITO mais importante, são os comentários postados no site CONJUR. Entre os 10 comentários, 8 apontam a incrível rapidez. É incompreensível que essa ação tenha sido julgada em APENAS 53 DIAS ÚTEIS enquanto processos, muitos bem mais importantes que este, deste (João Mendes) e de centenas de outros Fóruns pelo país, aguardam meses para uma simples juntada e ANOS para receber um único despacho, isso quando não apodrecem nas pilhas de processos nas prateleiras da (in)Justiça.O ilustre juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo deveria ter que se explicar como conseguiu essa impressionante eficiência e rapidez e porque ela não é aplicada nas demais ações.======================Comentário 1 a 10 de 10 - Página 1 de 119/01/2012 00:27Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)Todos iguais... ... mas uns mais iguais que outros...18/01/2012 18:33Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Sugestão Sugiro a essa senhora Wanessa Camargo abrir uma empresa de compra de ações judiciais. Como as ações dela, ou ao menos essa, são julgadas muito rapidamente, ela teria uma elevada rentabilidade (creio eu). Assim, uma ação cujo crédito seja de 100 mil reais, ela poderia comprar por 70 (e teria muitos clientes), e dois meses depois já receberia os 100 mil. Seria uma dos negócios mais rentáveis do mundo.18/01/2012 18:21Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)Pela manutenção do atual CPC A rapidez com que esse caso foi julgado demonstra que é possível, sim, o emprego de meios que garantam a celeridade da tramitação do processo, não havendo, portanto, necessidade de revogação do atual Código de Processo Civil.18/01/2012 17:53Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Ditadura jurisdicional Posso dizer que como advogado tenho mais de quarenta ações previdenciárias QUE HÁ MAIS DE CINCO ANOS não recebem um único despacho. Somente essas, somam cerca de 3 milhões de reais a serem pagos pela União. A Justiça, assim, sabe ser MUITO RÁPIDA, e também MUITO LENTA quando lhe interessa. Solução adotada pelos magistrados brasileiros: acusar todos que se manifestam quanto ao tema de prática de crimes, até que ninguém mais diga nada sobre o assunto.18/01/2012 17:43N_F (Outros)Recorde!E depois dizem que o Poder Judiciário é lento! Isto demonstra como é possível julgar ações rapidamente! Então, por que algumas ações demoram tanto tempo? Só falta esta explicação!Processo distribuído em 14/10/2001Sentença proferida em 16/01/2012E ainda teve o recesso!18/01/2012 16:24Cristiano Oliveira (Outros - Empresarial)isonomia, pra quê?Confesso que estou surpreso ao ver que uma causa dessa natureza tenha sido julgada tão rapidamente! Interessante ver como a máquina estatal trabalha em diferentes níveis de qualidade e celeridade dependendo de quem está do lado de cá do balcão. Lamentável! Quantos aguardam por uma decisão, muitas vezes, na iminência de ficar sm um teto, ou na denpendência de uma cirurgia urgente, de se limpar um nome negativado indevidamente, etc, etc, muitas vezes por anos e anos. Enquanto isso, uma piada infeliz, que certamente causou constrangimento e abalo moral a quem foi alvo da mesma, é examinada pelo Judiciário em três ou quatro meses, considerando o período de recesso. São ocorrências dessa natureza que nos mostram o quanto todos são iguais perante a lei, mediante suas diferenças!18/01/2012 14:01Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Quando impor o silêncio é necessárioNo mais, estamos em um caso na qual as pretensões legítimas de Wanessa quanto ao ressarcimento "casou" com os interesses da magistratura no sentido de se impor o silêncio. Raramente uma ação por dano moral termina em primeira instância antes de três ou quatro anos. Se a ação é movida contra o Estado, por danos morais causados por seus agentes, pode-se esperar um resultado final em ao menos 20 anos (sei de um caso na qual a vítima aguarda há 25 anos). No caso ora sob discussão, a sentença veio em poucos meses. Isso ocorre por uma razão muito singela: magistrados se adiantam em deixar claro a toda a população brasileira que as manifestações "mais criativas" vão ser reprimidas rapidamente. Selecionam os feitos na qual se discute a liberdade de manifestação, e quando verificam que há possibilidade de procedência já logo prolatam sentença, enquanto outras causas versando de questões muito mais essenciais se amontoam nas prateleiras.18/01/2012 13:23Eduardo.Oliveira (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)Autos-celebridade.Contando o "recesso" forense conseguido pela OAB/SP em prol dos magistrados, tem-se que uma ação distribuída em 14/10/2011 foi julgada em pouco mais/menos de 50 dis úteis. Incrível, pois neste mesmo Fórum João Mendes aguarda-se mais de dois meses por uma simples juntada.Excelente a prestação jurisdicional!Mas esta não é a regra. É exceção da exceção!Tenho quase certeza de que esta presteza jurisdicional se deve ao fato de que os autos (ou seus personagens) são "celebridades".Enquanto uns esperam 60 dias pela juntada de petição, outros...E todos são iguais perante a lei no Tribunal de (In)Justiça.Conjur: http://www.conjur.com.br/2012-jan-18/rafinha-bastos-condenado-indenizar-wanessa-camargo-dano-moral/c/1#comentar======================AÇÃO: http://s.conjur.com.br/dl/marcus-buaiz-rafael-bastos-hocsman-acao.pdf.