ESCRAVIÁRIOS...
Autor: In Verbis | Publicado: 2009-10-30T00:45:00-02:00

Olá, people!Estavam com saudades de mim? É, eu sabia que não...Ultimamente não tenho tido muito saco de escrever por aqui. Os comentários tem sido poucos, as visitas idem, o que acaba se refletindo em NENHUM seguidor a mais do último post pra cá. Some-se a isso o bando de gente que está copiando o blog e pronto... Animação zero.Bem, vamos à dúvida de hoje:Rafael, você respondeu meu apelo no twitter, então vou te perguntar.Fiz estágio no Banco Nossa Caixa durante 7 meses, e segundo a nova lei tenho direitoa um recesso proporcional. Eles disseram que não. Envie o artigo que confirma:Art. 13º É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.§ 1º O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado, quando o estagiárioreceber bolsa ou outra forma de contraprestação.§ 2º Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.Aí entrei em contato com a entidade que gerencia os estágios. Mandaram um e-mail para o banco explicando que tenho direito. O banco enviou pro Departamento Jurídico. Só que já faz um tempo e não obtive resposta alguma, não entraram em contato.É aproximadamente R$500,00 de recesso, contando somente com o salário, desprezando o vale alimentação.O que eu faço? É isso mesmo que vocês estão lendo... Eu agora estou salvando donzelas em perigo no twitter! Se você ainda não me adicionou, não perca esta oportunidade e me siga: http://twitter.com/inverbis.Essa pergunta me lembra minha época de escraviário.... Que delícia... Comecei a estagiar logo no segundo período de direito. Na época, me ofereceram o suficiente para comer uma coxinha e uma água suja que chamavam de "refresco" (que não refrescava nada, já que vinha quente). Sobrava no fim do mês o suficiente para comprar duas fichas de fliperama, as quais gastava mais ou menos assim.No início, achava que procurações era o ato pelo qual a justiça fazia buscas em alguém que estava sumido. Então, com esse notório conhecimento jurídico me colocaram para fazer coisas relevantes como digitar petições, montar recursos e despachar com magistrados (que eram a gíria da empresa para "tirar xerox", "entregar a correspondência" e "servir o cafezinho", respectivamente).O tempo passou e eu comecei a pegar o macete da coisa. Descobri para que servia uma procuração, aprendi que não se deve tratar a juíza por "minha nêga" e que o fato de meu patrão fuçar o meu e-mail corporativo pra ver as fotos de mulé nua que me mandavam não constitui invasão de privacidade. Agora sim, eu tinha notório conhecimento jurídico...Como eu já estava espertinho no negócio, o que o meu patrão, muito malandro, fez? Jogou todos (isso mesmo, todos - ou 100%, se preferir) os processos do escritório nas minhas costas. Eu fazia tudo, desde coordenar o trabalho dos estagiários a redigir peças processuais complexas. A única preocupação do meu chefe era assinar tudo o que eu fazia.Você prestou atenção na malandragem? Meu chefe, rapaz maroto, tinha um advogado pelo preço de um estagiário (ou você acha que recebi aumento?). E eu, tinha as responsabilidades de um advogado, com o valor de um estagiário. Legal, né?Pra tentar coibir injustiças como as que contei, o poder público criou uma lei para regulamentar a situação do estágio, a Lei 11.788/2008, que contém os artigos elencados pela nossa amiga.A primeira coisa que temos que ter em mente é que diferentemente da moral, toda norma jurídica traz em seu corpo (ou pelo menos deveria trazer) uma sanção para quem não a cumpre. Já falei sobre a relação entre moral e direito aqui. Vale a pena conferir.A lei do estágio traz uma sanção para as empresas que não observarem a lei e ela está logo após os artigos expostos pela nossa amiga:Art. 15. A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Lei caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.§ 1o A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 2 (dois) anos, contados da data dadecisão definitiva do processo administrativo correspondente.§ 2o A penalidade de que trata o § 1o deste artigo limita-se à filial ou agência em quefor cometida a irregularidade. Então, veja: se o banco desrespeitar a lei a punição é um tanto quanto pesada, já que você, no momento em que o banco não lhe concede o que lhe é de direito, acaba lhe alçando de estagiária à funcionária. O que não é nem um pouco interessante.Meu conselho: Ajuize uma Ação Trabalhista contra o banco. Infelizmente, é a única saída que vejo. Consulte um advogado para que ele possa orientar sobre o que fazer.É isso aí.Meu outro blog: http://discoscomentados.blogspot.com/.Não deixe de passar na minha vakinha: http://vakinha.uol.com.br/Vaquinha.aspx?e=5987.Meu orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=mp&amp;uid=15777895944769380734Comunidade do blog: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=61867573Twitter: http://twitter.com/inverbis