Parque Escolar diz não haver condições para mais de 20 empreitadas por ano
Autor: Marco | Publicado: 2012-06-27T21:48:00-03:00


27.06.2012 - 08:25                            Por Lusa



A Parque Escolar (PE) defende que deve receber meios para tarefas de manutenção e conservação das escolas, quando for revisto o contrato-programa, e avisa que num futuro próximo não haverá capacidade para mais de 20 empreitadas por ano.



“Quanto à gestão da operação das escolas intervencionadas, a PE deverá reforçar a sua actividade de monitorização dos consumos energéticos e fomentar uma gestão em tempo real dos sistemas”, lê-se no relatório, elaborado pela nova administração. A administração da Parque Escolar que assumiu funções em Março subscreve muitas das recomendações formuladas pela Inspecção-Geral de Finanças e pelo Tribunal de Contas. Face à actual conjuntura económica, defende um investimento mais moderado nos próximos anos, passando a lançar 20 empreitadas de construção por ano: “Mesmo que se consiga reduzir o investimento/escola a valores médios na ordem de 10 milhões de euros, tal volume de negócio corresponderá a 200 milhões de novos compromissos a serem assumidos anualmente, como despesa de investimento”. Tendo em conta que o prazo médio de uma empreitada é de 18 meses, a PE deverá ter anualmente cerca de 50 empreitadas activas. Este plano está, no entanto, condicionado pelas perspectivas, “de momento muito incertas”, uma vez que se aguardam “decisões governamentais de reprogramação de verbas” comunitárias, lê-se no relatório. O volume de obra em causa, associado ao número crescente de escolas já intervencionadas e cuja gestão, em termos de conservação e manutenção, está ou passará a estar a cargo da PE justificam uma reestruturação e reorganização “hierárquica e funcionalmente”. A proposta é reduzir “níveis de decisão e responsabilidade”, simplificando processos e optimizando os investimentos entretanto feitos em software e tecnologia. A PE passará a ter uma estrutura de pessoal diferente da actual, “com maior peso relativo ao nível de técnicos na componente ´peração, em detrimento da construção e uma dimensão inferior à actual”, avança-se no relatório. O actual conselho de administração deparou-se com “muitos desequilíbrios evidentes entre as remunerações totais auferidas pelos colaboradores”. Nos estatutos da PE está a rentabilização dos espaços, nomeadamente “conceber, desenvolver e gerir unidades de negócio destinadas a potenciar receitas de exploração das escolas secundárias”. A administração entende que as intervenções da PE ao nível da geração e arrecadação de receitas nas escolas são “não apenas acessórias, mas até prescindíveis”, sugerindo que as verbas eventualmente geradas pelas escolas, através da cedência de instalações, sejam geridas “exclusivamente pelas respectivas direcções”. No entanto, pede que a correspondente quebra de receitas por parte da PE seja “tida em consideração na próxima revisão do contrato-programa” com o Estado. O ministro da Educação, Nuno Crato, suspendeu no ano passado a continuação do lançamento de empreitadas para modernizar 134 escolas. Das intervenções em causa, 34 estavam já em fase adiantada. Depois de elaborado um plano de revisão dos projectas para estes estabelecimentos, defende-se uma reavaliação, confirmando antes de mais se o motivo para intervir se mantém, “face a intervenções recentes em escolas vizinhas”, que tenham “melhorado substancialmente as condições da oferta na região”. A PE sugere também que entre aquelas 34 escolas, sejam identificadas 15 como prioritárias.



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