ANO NOVO
Autor: JOSÉ FLORIANO OLIVEIRA | Publicado: 2012-01-07T07:40:00-08:00

ANO NOVO (DIREITO A SONHAR)
Chega final de ano e com ele as expectativas do novo ano.Mas o que é o ano novo? Diria que o ano novo nada mais é que o final de um ciclo estabelecido pela sociedade para ajustar o calendário. Na realidade nada muda. Nada muda? Muda sim. Muda em cada um de nós a perspectiva, os sonhos, o desejo de que o próximo ciclo bafeje com bons fluídos as mudanças introspectada em cada um de nós.Quem não quer dar adeus quando o ano findo lhe foi perverso? No entanto, nada mais comum que espanar para bem distante o que lhe foi negativo e buscar, desejar, perseverar, esperançar, os sonhos possíveis e impossíveis. É nesta perspectiva que vamos idealizar o novo ano.Mas, no fundo, no fundo, é o desejo de todos a realização do sonho sonhado de ver e viver um Brasil melhor, sonho esse que não é impossível.a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O sonho de ver realizado de ver a Justiça (na representação de sua corte Máxima – o STF) fazendo justiça (Mensalão e Aliados do PT, do DEM, do PSDB etc);b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O sonho de (com prazos menores que os existentes as questões pertinentes a constitucionalidade) como, no caso, a “Ficha Limpa” (projeto de lei encaminhada e aprovada pelo Congresso Nacional por iniciativa popular e a mais de um ano se aguarda decisão da Magna Corte). No entanto, inversamente, proporciona a que políticos reconhecidamente corruptos venham a tomar acento em uma das Casas Legislativas (legisladora, revisora, fiscalizadora e mais, toda a competência do artigo 52 da Constituição Federal);c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que o Judiciário (STF) não desfrute do direito do brasileiro conhecer sua história apagando de seus arquivos documentos relevantes;d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que a Comissão da Verdade seja de Verdade, independentemente de agradar ou não a grupos civis e militares, quiçá também o corporativismo do judiciário;e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que o STF dê o exemplo de democracia, mantendo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com as prerrogativas para as quais foi criado;f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que a Presidente à frente do Executivo tenha o direito de escolher seus auxiliares Ministros e, sobre estes, exercer o Poder que lhe foi conferido pelo povo e assegurado pela Constituição;g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que todo aquele que praticar “Malfeito”, “Corrupção”, “Desvio”, “Malversação”, seja julgado juntamente com seus comparsas e efetivamente e, principalmente, devolver aos cofres públicos o que lesaram à sociedade;h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que a riqueza do País seja distribuída de forma equânime àqueles que fazem jus por direito, o Povo Brasileiro;i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que os políticos, em todos seus níveis, representem a sociedade e não os seus interesses particulares;j)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que os Magistrados, são Vulneráveis, pratica Malfeitos, Falcatruas (até mesmo jurídica), tem Desvio de Conduta, como todo ser humano;k)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que o R$ 1.1 bilhão desviados pelos 5 (cinco) Ministros (Transporte, turismo, Trabalho, Esporte e Agricultura) cotizem com os beneficiários e o devolvam ao Erário;l)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que a Segurança, a Saúde e a Educação se tornem, efetivamente, Política Pública de Estado;m)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que o sonho do Estado deixar a tutela o protecionismo, o patriarcalismo, se torne realidade não nos fazendo lembrar a letra do cancioneiro popular cantada por Luís Gonzaga na metade do século passado: “Uma ismola seu dotô/ a um home qui é são/ ou lhe mata de vergonha/ ou vicia o cidadão”;n)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Que todo brasileiro tem o sonho e deseja veementemente que se torne realidade, ver o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil ser praticado.Quero, ao final, me permitir reproduzir o trecho final (apesar de longo) do artigo do antropólogo Roberto DaMatta publicado em o Globo, na página 7 (Opinião) no dia 4 de janeiro de 2012.&nbsp;“Na entrada de um Ano Novo, vale uma pausa para pensar se vamos continuar assistindo à riqueza de todos ser desperdiçada ou seguir para o bolso de nossa aristocracia governamental e dos seus apaniguados. Esses “altos funcionários” que tudo sabem, tudo decidem e – aí está a chave do negócio – tomam um copo de vinho com quem comanda essa incrível máquina de produzir dinheiro sem aparentemente dar prejuízos a ninguém porque é um aparelho isento de responsabilidade. Máquina montada por uma elite escravista que realizou uma brutal internalização do seu espírito hierárquico e patrimonialista em todo o sistema. Esse espírito que até hoje nos isenta de culpa pelo que somos e pelo enorme descaso relativamente aos nossos próximos desiguais.A igualdade cívica é o ideal. E, no entanto, a desigualdade é, no Brasil, não apenas um fato histórico capital, mas é também – apesar de alguns esforços – um valor. Temos altos funcionários e representantes do povo que são intocáveis. Suspenda-se por um momento a norma da hierarquia, instituindo uma corregedoria atuante em nível nacional, e temos uma crise no judiciário que decorre da igualdade. Onde há igualdade, há conflito, e como conseqüência, ausência de bom-senso na sua resolução. O “engavetamento” e a “prescrição”, esses &nbsp;gêmeos de nosso DNA legalístico forjado em Coimbra, conforme aprendi com José Murilo de Carvalho, são o modo (ou “jeitinho”) de mostrar quem fala mais alto.Em 2011 voltamos a ser atrapalhado não apenas pela economia, onde perdas e danos sempre existem e são – eis o ponto – relativamente impessoais, mas pelo estado. Um estado que continua personalizado e aristocratizante, insensível à racionalidade num mundo claramente preocupado com a suficiência e com a sustentabilidade.
Belford Roxo, 06 de janeiro de 2012
José Floriano Oliveira