Tribunal de Contas suspende projeto de corredores de     ônibus de Haddad 
Autor: Vanderlei Ricobom | Publicado: 2014-01-18T12:11:00-02:00





Dica do Reginaldo King!



Licitação em dez lotes previa corredores em avenidas como a 23 de Maio.TCM afirma que não há comprovação de recursos suficientes para obra.






Márcio PinhoDo G1 São Paulo














O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu as dez licitações abertas pela Prefeitura de&nbsp;São Paulo&nbsp;para a construção de 128 km de corredores de ônibus. As obras estão orçadas em R$ 4,7 bilhões.

As licitações foram lançadas pela gestão Fernando Haddad (PT) em 2013 e a abertura dos envelopes de parte dos editais estava prevista para esta quinta-feira (9). (Confira lista dos corredores abaixo)

Os corredores são estruturas à esquerda, como as que existem nas avenidas Nove de Julho e Santo Amaro. São diferentes das faixas à direita, como a da Avenida Paulista, onde a influência dos outros veículos é maior em razão das conversões. Pelos corredores circulam ônibus e táxis com passageiros.

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O projeto estava dividido em dez lotes. Entre eles, está programada a construção de 17 corredores em avenidas importantes de São Paulo, como a 23 de Maio, que cruza a região central, e a Celso Garcia, na Zona Leste. Também há previsão de construção de terminais. Há também a previsão da criação de 13 terminais e a ampliação de outros dois.

O TCM justificou a suspensão apontando ausência de comprovação de recursos orçamentários suficientes para arcar com os custos das obras, falta de justificativa para a realização de concorrências individualizadas, projeto básico incompleto e falta de especificações técnicas, entre outros motivos.

A Prefeitura de São Paulo informou que esse tipo de decisão é corriqueira, "já tomada anteriormente pelo menos em duas questões (licitação de uniformes escolares e contrato de auditoria de transporte coletivo)". O governo municipal disse ainda que explicará ao TCM que os recursos são federais e que existe projeto básico de engenharia e urbanismo.

A construção de corredores é uma das promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad. No total, a gestão prevê construir 150 km de corredores. Para isso, o governo federal anunciou R$ 3,1 bilhões para a construção dos corredores por meio do PAC da Mobilidade. Por isso, a obra também deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União.

Em 2013, a prefeitura entregou 291 km de faixas exclusivas (que ficam à direita), outra bandeira da gestão Fernando Haddad.

Orçamento afetadoMais cedo, Haddad disse que os&nbsp;cortes no Orçamento&nbsp;planejados após a Justiça vetar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vão atingir principalmente desapropriações para obras como as dos corredores de ônibus. Segundo o prefeito, as secretarias de Educação, Saúde, Habitação e Transportes serão as pastas mais afetadas.

"Todo o planejamento de investimento que estava sendo feito para a cidade fica comprometido porque boa parte desses recursos ia ser usado em desapropriações, e desapropriações só podem ser feitas com recursos próprios”, disse em evento na Zona Sul da capital. “Não dá para pegar o dinheiro da União para desapropriar um terreno para o Minha Casa, Minha Vida, terreno para creche, terreno corredor de ônibus", completou.

Pré-qualificaçãoA licitação já havia sido questionada pelo TCM na fase da pré-qualificação das empresas. O tribunal, porém, autorizou o prosseguimento do certame, "tendo em vista a importância da questão relativa à mobilidade urbana", informou.

Segundo o TCM, a secretaria foi informada da suspensão nesta quarta-feira (8) e tem um prazo de 15 dias para encaminhar respostas sobre os questionamentos levantados.

Lista dos corredores suspensosConfira abaixo a relação dos corredores, segundo a Secretaria dos Transportes:

Lote 1 -&nbsp; CocaiaCorredor Belmira MarinCorredor Vila NatalCorredor Canal do Cocaia (trecho 1)Terminal Jardim ElianaTerminal VarginhaLote 2 -&nbsp; PedreiraCorredor Canal do Cocaia (trechos 2 e 3)Corredor Miguel YunesCorredor Nossa Senhora do SabaráTerminal PedreiraLote 3 -&nbsp; SulCorredor Norte Sul (trecho 3)Corredor Perimetral Bandeirantes / Salim Farah Maluf (trecho 1)Terminal Jardim AeroportoTerminal BaronesaLote 4 -&nbsp; CentroCorredor Norte Sul (trecho 2)Corredor Perimetral Bandeirantes / Salim Farah Maluf (trecho 2)Terminal AnhangueraTerminal Jardim MirianLote 5 -&nbsp; NorteCorredor Norte Sul (trecho 1)Corredor Celso Garcia (trecho 1)Terminal SantanaTerminal ConcórdiaLote 6 -&nbsp; Celso GarciaCorredor Celso Garcia (trecho 2)Terminal Aricanduva (ampliação)Terminal Ponte RosaLote 7 -&nbsp; São MiguelCorredor Celso Garcia (trecho 3)Terminal São Miguel (ampliação)Terminal Vila MaraLote 8 -&nbsp; Itaim PaulistaCorredor Perimetral Itaim Paulista / São Mateus (trecho 3)Terminal Itaim PaulistaLote 9 -&nbsp; GuaianazesCorredor Radial Leste (trecho 3)Lote 10 -&nbsp; São MateusCorredor Perimetral Itaim Paulista / São Mateus (trecho 2)Terminal São MateusCorredores já licitadosAlém dos projetos elaborados pela gestão Haddad, São Paulo tem 70 km de obras de corredores já licitados, cujos&nbsp;processos foram iniciados&nbsp;ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). O nome das empresas selecionadas foi divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28 de fevereiro de 2013. O valor total desse pacote de obras é de cerca de R$ 1,4 bilhão.As obras incluem os 17 km de corredor de ônibus na Radial Leste, 12 km de corredor no sistema Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia, a reforma de 14 km de corredor na Avenida Inajar de Souza, a construção do Terminal Jardim Ângela e do complexo viário de acesso ao terminal.