REQUERIMENTO 136/2011 - RESPOSTA VIA E-MAIL
Autor: Jose Reinaldo Alves Bastos - Naldo | Publicado: 2011-11-12T07:18:00-08:00

Conforme informei ao final da postagem abaixo, enviei inclusive a solicitação da Reforma da Estação de Barão de Juparanã através de e-mail, a fim de obter um posicionamento mais rápido.Segue abaixo o e-mail enviado ao Vice-governador Pezão, bem como sua resposta.
- ENVIADO PARA O VICE-GOVERNADOR PEZÃO  
From:&nbsp;José Reinaldo Alves Bastos Date:&nbsp;Wed, 19 Oct 2011 21:51:28 +0000To:&nbsp;PezÃ£oSubject:&nbsp;REFORMA DA ESTAÇÃO D E BARÃO DE JUPARANÃ&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Exmo. Vice-governador&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;O Distrito de Barão de Juparanã conta hoje com uma população em torno de oito mil habitantes e como é de seu conhecimento, possui um belíssimo&nbsp;&nbsp;e significativo exemplo do&nbsp;&nbsp;patrimônio histórico&nbsp;&nbsp;cultural do país.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trata-se da ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ, que necessita urgentemente de uma reforma, conforme demonstrado nas fotos em anexo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há quinze anos venho&nbsp;&nbsp;lutando para que esta obra se torne realidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Em 1997, no meu primeiro ano como vereador, solicitei através da Indicação nº 202/97, a criação e a instalação da Subprefeitura de Barão de Juparanã no prédio da estação, a fim de preservar o patrimônio, que já se encontrava em abandono à época. Busquei e consegui um Contrato de Comodato entre a extinta RFFSA e a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de administrar legalmente nossa querida estação. Elaborei emendas orçamentárias, solicitando recursos ao Município e ao Estado. Solicitei ao deputado federal Leonardo Picciani, a inclusão da reforma junto ao Ministério da Cultura. Diante da exigência de um projeto, visitei a EMOP que fez o levantamento e realizou o projeto, incluindo o orçamento e planilhas de custeio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Através do Requerimento nº 10/2009, solicitei o apoio do governador Sérgio Cabral, informando&nbsp;&nbsp;ao mesmo sobre a realização do projeto pela EMOP.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Enviei o Ofício nº 08/2009,&nbsp;&nbsp;ao então presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, solicitando a inclusão da reforma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Depois de tanta luta, finalmente chegamos ao Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro,&nbsp;&nbsp;para a realização das obras registrado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o nº 716034/2009, cujo valor total é de R$ 1,5 milhão.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conforme o Edital publicado a Licitação referente à obra, seria realizada no dia 23 de dezembro de 2010.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na ocasião compareci ao local, acompanhado de professores, historiadores e demais representantes da comunidade de Barão de Juparanã, que estavam muito satisfeitos por poderem acompanhar um momento tão esperado.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;No entanto, a Licitação foi suspensa, sem nenhuma explicação à época, causando uma enorme decepção&nbsp;&nbsp;a todos os presentes, gerando um imenso desgaste.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Segundo informações obtidas posteriormente, a mesma teria sido suspensa a pedido do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Destaco o apoio incansável da população juparanaense, porém conforme já citado lá se vão quinze anos e conseqüentemente o&nbsp;&nbsp;descrédito perante a comunidade aumenta a cada dia que se passa,&nbsp;&nbsp;é visível e atinge&nbsp;&nbsp;a todos.&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Diante do relatado, venho através deste, solicitar seu valoroso empenho, a fim de realizarmos esta obra tão sonhada por todos, o mais breve possível.ObrigadoJose Reinaldo Alves Bastos - Vereador Naldo - PMDB
- RESPOSTA &nbsp;DO VICE-GOVERNADOR PEZÃO  

Res: REFORMA DA ESTAÇÃO D E BARÃO DE JUPARANÃDe: lfpezao@gmail.comEnviada: quarta-feira, 19 de outubro de 2011 22:00:56Para: José Reinaldo Alves Bastos (vereadornaldo@hotmail.com)
Ja fizemos a licitacao,so falta conseguirmos um documento do SPU transferindo a Estacao p o Municipio.Um abraco.Enviado do meu BlackBerry® da TIM


OBS: SPU - Secretaria de Patrimônio da União