Bolsa amamentação começa a ser paga
Autor: Saúde da Mulher | Publicado: 2011-11-16T22:22:00-08:00

Grávidas também vão receber R$32 por mês para ajudar nos gastos com bebê


BRASÍLIA. O governo federal começa a pagar no próximo dia 17 um benefício do Bolsa Família para mulheres de baixa renda que estejam amamentando. Cerca de 70 mil mães receberão o novo benefício, em seis parcelas de R$32. A ideia é melhorar a nutrição dos bebês e reduzir a mortalidade infantil. A bolsa poderá ser paga para pais ou responsáveis que estejam cuidando do bebê, caso a mãe o tenha abandonado.

A partir de dezembro, as gestantes também terão direito a uma bolsa específica para ajudar nos gastos com a chegada do bebê. Serão nove repasses de R$32 a partir do momento que as equipes da família registrarem as gestantes no sistema.

Inicialmente, 35 mil grávidas estão registradas para receber a bolsa. Mas uma estimativa do Ministério da Saúde dá conta de que há 500 mil grávidas aptas a receber o benefício. Esses dois novos repasses do Bolsa Família gerarão um incremento mensal de R$3,1 milhão.

- Há uma articulação com o Ministério da Saúde para que as equipes de saúde da família intensifiquem a orientação sobre a questão da alimentação saudável, estando ou não amamentando, e da amamentação até seis meses de idade prioritariamente e, depois, de forma complementar, até os dois anos. A lógica do Bolsa Família é associar o benefício da transferência de renda com a orientação - disse Daniel Ximenez, diretor de condicionantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Caso a gestante só procure assistência médica no meio ou no final da gravidez, continuará tendo direito a receber as nove parcelas mensais. O mesmo ocorre com o bebê. Até o sexto mês de vida ele poderá ser cadastrado e, a partir daí, terá direito a seis repasses mensais.

Pré-natal, vacinação e pesagem são contrapartidas

As grávidas terão de cumprir todo o calendário pré-natal (comparecendo a pelo menos seis consultas durante a gestação), e as mães têm que manter o cartão de vacinação do bebê em dia e o de medição de peso e altura. O não cumprimento dessas condicionantes levará à interrupção do repasse.

O recorte de renda é o mesmo do Bolsa Família: quem ganha até R$140 por pessoa da família tem direito ao pagamento. No entanto, quem tem cinco filhos, e portanto já ganha R$32 por cada filho, não terá direito a receber nenhum desses novos benefícios. A ampliação dos chamados benefícios variáveis foi feita a pedido da presidente Dilma Rousseff e incluiu 1,2 milhão de crianças. Antes, a família só podia receber repasses por três filhos de zero a 15 anos. Além do repasse para cada filho - que tem a obrigação de estar na escola - as famílias extremamente pobres podem receber o benefício básico do Bolsa Família, no valor de R$70 mensais.

O Ministério do Desenvolvimento Social cita um estudo que indica que, embora a taxa de fertilidade tenha caído em todas as classes sociais no Brasil, 60% das famílias com mais de quatro filhos são extremamente pobres.

A transferência média do Bolsa Família a cada uma das 13,17 milhões de famílias beneficiárias é de R$119. Mas, como o programa é formado por uma cesta de benefícios, o repasse pode variar de R$32 ao máximo de R$306. O Bolsa Família custa ao governo R$16 bilhões por ano, ou R$1,5 bilhão por mês.&nbsp;Fonte:&nbsp;O Globo Catarina Alencastro catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br