A importância do Meio Ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida do ser humano
Autor: Raiza Cheyenne C. P. Marques | Publicado: 2016-06-13T18:46:00-07:00


O tema meio ambiente sempre me cativou e me encantou. Muito se fala, mas a real importância ao tema sempre é posta de lado. É possível sim ter um ambiente equilibrado e desenvolvimento, porém, é necessário que muitas mudanças ocorram na nossa cultura... O que mais me cativou e me incentivou a escrever sobre o tema, foram as leituras das reportagens do jornalista André Trigueiro, entre outros. Por isso, decidi dar continuidade ao meu programa de iniciação científica e iniciei meus estudos para apresentar meu TCC nessa área. Deixo aqui registrado as conclusões finais do meu trabalho de conclusão de curso.. Mas digo que muito ainda há de ser feito, e sempre lutarei, como boa futura operadora do direito, pelo direito do cidadão da sadia qualidade de vida e do meio ambiente equilibrado.



CONSIDERAÇÃO FINAIS: O trabalho apresentado aborda a importância do direito ambiental no dia a dia da população. Quão relevante é sua necessidade que foi consagrado como direito fundamental pela Convenção de Estocolmo em 1972 e recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Após o surgimento das discussões sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e criar políticas de sustentabilidade, criou-se maneiras para proteger não só o meio ambiente-natureza, mas o meio ambiente de maneira geral, incluindo todos os seres que fazem parte do conjunto. A maior conquista no âmbito internacional foi a assinatura dos tratados e declarações de vários países, marcando o inicio da cooperação entre todos para preservar um direito que é de todos os seres, independente da localidade em que se encontra. Em âmbito nacional e por força dos tratados assinados, as legislações brasileiras na área ambiental foram criadas com o fim de coibir o desmatamento e a poluição desregrada, sem contanto, bloquear o desenvolvimento econômico do país, ou seja, é necessário que haja a preservações sem que atrapalhe o desenvolvimento e a economia, surgindo a figura do desenvolvimento sustentável, um grande aliado e protetor do direito ambiental. A criação de legislações foi o maior passo dado em favor do direito ao meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida resguardada, especialmente, pelo artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Trata-se de um direito recente, visto que as preocupações com as conseqüências do desmatamento e poluição desregrada surgiram apenas no final do século XX. Por se tratar de um dos direitos fundamentais mais recentes do ordenamento jurídico, já houve grande avanço nos seus estudos e nas preocupações com as conseqüências do descuido com o meio ambiente. Muitos doutrinadores defendem a real importância que deve ser dada á esta área do direito, visto que é um direito emergente, sendo as conseqüências do descuido sofridas por todos, muitas vezes de forma abrupta causando grandes desastres. Portanto, com a criação das legislações e de remédios processual disponíveis à população para lutarem por um direito que é seu, é necessário, para que a preservação e o cumprimento das legislações sejam efetivos, uma maior fiscalização por parte dos entes responsáveis, cada um de acordo com sua competência. A educação é a maior aliada da população e do governo para que a preservação do meio ambiente, que é um bem de todos, seja bem cuidado para a presente e as futuras gerações, devendo esse direito ser colocado na lista de prioridades, assim como o direito a moradia, a saúde, ao transporte, etc.. Por fim, após todo o explanado, percebe-se que o objetivo de apresentar o direito ambiental como um direito fundamental, tão essencial quanto o direito a vida, visto que sem um o outro não existe, foi devidamente alcançado, sendo apresentado o seu surgimento e sua importância na vida das pessoas e dos seres vivos em geral. O direito ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida deve ser priorizado pois trata-se de um direito universal, um direito de toda a população, devendo haver ajuda mutua para a preservação desse direito, tanto do Estado quando da população, devendo haver o devido cumprimento das legislações criadas, havendo ainda a devida atualização das mesmas, visto que o meio ambiente e as conseqüências das poluições infelizmente são rápida e merecem ser sanadas de maneira urgente.&nbsp;





Ass: Raiza Cheyenne Carvalho Paniago Marques.