Aécio Neves lança documento com compromissos para o segundo turno
Autor: Valmir Andrade | Publicado: 2014-10-12T21:31:00-03:00







Aécio Neves almoçou com lideranças do PSB na casa de Renata
Campos



O candidato à presidência pelo PSDB
Aécio Neves lançou hoje um documento com compromissos para o segundo turno. O
documento foi lançado em Pernambuco, durante&nbsp;evento com movimentos
sociais. Confira na íntegra:



Juntos
pela Democracia, pela Inclusão Social e pelo Desenvolvimento Sustentável



Terminado
o primeiro turno das eleições as urnas foram claras: a maioria do eleitorado,
60% dele, mostrou o desejo de mudança. Mudar&nbsp;significa tirar do poder os
que o estão exercendo, mas significa também mudar para melhor, em primeiro e
principal lugar visando&nbsp;a aprimorar as práticas partidárias e
eleitorais. Significa também ampliar os canais pelos quais cada cidadão poderá
expressar seus&nbsp;pontos de vista e cooperar na deliberação dos
grandes temas nacionais ou de interesse local. É minha intenção, neste segundo
turno,&nbsp;ser consequente com os desejos da maioria dos brasileiros:
vamos continuar propondo mais mudanças para melhor. Para isso, é natural&nbsp;que
contemos, nesta etapa, com as sugestões dos que, comprometidos com a mudança,
se lançaram à campanha e, mesmo não&nbsp;obtendo votos suficientes para
chegar ao segundo turno, contribuíram com suas ideias, propostas e debates para
melhorar a qualidade&nbsp;de nossa democracia.



De
minha parte reitero o compromisso com os valores democráticos, cuja efetivação
depende de mantermos as instituições virtuosas&nbsp;e de sermos capazes de
entender que, no mundo atual, a ampliação da participação popular no processo
deliberativo, através&nbsp;da utilização das redes sociais, de conselhos
e das audiências públicas sobre temas importantes, não se choca com os
princípios da&nbsp;democracia representativa, que têm que ser
preservados. Ao contrário, dá-lhes maior legitimidade.






O
PSDB se orgulha de ter ajudado o Brasil a reencontrar o equilíbrio econômico.
Não só fizemos a estabilização da moeda com o Plano&nbsp;Real, mas criamos
instituições fundamentais para sua continuidade, sustentadas por políticas de
transparência que infelizmente não&nbsp;vêm sendo seguidas pelo atual
governo. O sistema de metas de inflação e a autonomia operacional do Banco
Central para fixar a taxa&nbsp;de juros e observar as livres oscilações
do câmbio provaram ser eficientes. Graças a esta base, inauguramos nova etapa
de investimentos,&nbsp;tanto externos quanto internos, que permitiram
gerar empregos e assegurar mais tarde grande mobilidade social. Mudamos de&nbsp;patamar
no contexto das nações, sendo que em 2000 já éramos proclamados como fazendo
parte dos BRIC’s, países populosos que&nbsp;sobressaiam pelo vigor
econômico.



Este
trabalho foi feito simultaneamente com o reforço das políticas sociais. Foi nos
governos do PSDB que alcançamos a universalização&nbsp;do acesso ao ensino
fundamental e criamos o Fundef. Propomos agora ampliar a cobertura das creches,
universalizar o acesso&nbsp;à pré-escola e a adoção da educação em tempo
integral para os alunos no ensino fundamental. O futuro do Brasil será decidido
nas&nbsp;salas de aula.



Foi
também durante o governo do PSDB, que, na prática, se instalou o SUS, que com
os genéricos e a entrega gratuita de medicamentos&nbsp;aos mais pobres começou a
construir um Estado de bem estar social. Falta muito ainda, e o governo do PT
maltratou a saúde&nbsp;pública, mas continuaremos na caminhada positiva
com a ampliação da participação da União no financiamento do sistema através do&nbsp;programa
Saúde mais 10, que viabilizará o reajuste da tabela SUS e a recuperação das
instituições filantrópicas, em particular das Santas&nbsp;Casas. Foi a
partir de 1994 que se inaugurou uma política de aumento real dos salários
mínimos, transformada em lei mais tarde pelos&nbsp;governos que
sucederam ao PSDB. Com isso os benefícios da Previdência também foram
aumentados. Foi nos governos do PSDB que&nbsp;se generalizaram as
políticas de transferência direta de renda, as bolsas, assim como o Benefício
de Prestação Continuada, que garante&nbsp;renda mínima de um salário
mínimo para idosos e pessoas com deficiência. Os governos posteriores ampliaram
estes avanços. E também&nbsp;fomos nós que criamos o Ministério da
Reforma Agrária, criamos o PRONAF e assentamos cerca de 500 mil famílias,
processo tão&nbsp;descuidado pelo governo atual. A reforma agrária
precisa ser retomada com seriedade e prioridade.




As
políticas sociais sempre fizeram parte de nossos governos, mesmo quando
enfrentamos conjunturas econômicas adversas, e nos&nbsp;orgulhamos de ter entregue o
país em condições de estabilidade que foram essenciais para que nossos
sucessores pudessem ampliar&nbsp;e aprofundar essas políticas. Nossa
determinação, e com isso pessoalmente me comprometo, é levar adiante o resgate
da dívida socialbrasileira, que é tarefa inarredável de qualquer governante.
Vamos ampliar e aprimorar as políticas existentes, inclusive transformando&nbsp;o
Bolsa Família em política de Estado e não de governo, justamente para que não sofra
descontinuidade ou interrupção.





Vamos
convocar a sociedade brasileira a debater e encontrar soluções generosas para
nossa juventude, para lhe dar horizontes que&nbsp;a afastem da violência e
outros descaminhos. Entendo que podemos, juntos, evitar que os problemas
relacionados aos jovens sejam&nbsp;encarados apenas sob a ótica da
punição . Essa seria uma forma injusta de penalizá-los, na ponta do processo,
por erros e omissões&nbsp;que são de todos nós.



Temos
muitas ferramentas para lidar com nossas desigualdades. A mais importante delas
é a riqueza da diversidade sociocultural&nbsp;brasileira que deve estar expressa no
combate a toda discriminação, seja étnica, de gênero, de orientação sexual,
religiosa, ou qualquer&nbsp;outra que fira os direitos humanos e a
liberdade de escolha de cada cidadão.



Mais
ainda, entendemos que o governo Dilma Roussef tem sido negligente na questão da
demarcação das terras indígenas. Tanto&nbsp;produtores rurais, quando indígenas têm
sido vítimas dessa negligência, que contribui para acirrar conflitos e tensões.
No nosso governo&nbsp;vamos nos posicionar pela manutenção da
prerrogativa constitucional do Poder Executivo de demarcar terras indígenas, ouvindo&nbsp;os
Estados e os órgãos federais cuja ação tenham conexão com o tema. Criaremos
também o Fundo de Regularização Fundiária que&nbsp;permitirá resolver as
pendências em áreas indígenas nas quais proprietários rurais possuem títulos
legítimos de posse da terra, reconhecidos&nbsp;pelo poder público. Da
mesma forma, daremos a merecida atenção, não dada pelo atual governo, às
reivindicações dos&nbsp;quilombolas e outras populações tradicionais.



É
triste constatar que a Federação está doente, enfraquecida e debilitada. Padece
de centralismo excessivo na esfera federal, ficando&nbsp;os poderes locais à mingua
dos recursos e desprovidos de competências para enfrentarem os problemas e
melhorar a qualidade de&nbsp;vida de suas comunidades. É nosso propósito
promover a revisão desse estado de coisas, devolvendo a estados e municípios os
meiosde exercerem sua autonomia constitucional,habilitando-os a levar a solução
do problema para perto de onde ele ocorre. É urgente&nbsp;revigorar
nossa Federação, fortalecendo suas bases.



O
debate sobre o Pacto Federativo será articulado com a temática do
desenvolvimento regional.&nbsp;Não
há como pensar em novo ciclo de desenvolvimento nacional sem considerar como
base fundamental o desenvolvimento regional.&nbsp;Nunca teremos pleno
desenvolvimento com o país cada vez mais concentrado em ilhas de propsperidade
e extensos vazios de&nbsp;produção e riquezas.



O
estabelecimento de políticas públicas regionais é um componente fundamental
para articulação do Pacto Federativo.&nbsp;Quero reiterar nossos compromissos
programáticos com a questão ambiental, vista do ângulo de seu tripé: o cuidado
com a natureza,&nbsp;com as pessoas, visando mais bem estar e igualdade,
e a adoção de corretas políticas macroeconômicas, notadamente das que&nbsp;afetam
nossa matriz energética. O moderno agronegócio brasileiro defende um programa
efetivo de preservação da riqueza florestalvisando ao objetivo maior de
alcançarmos o desmatamento zero. A exploração do petróleo, inclusive do pré-sal
é imperativo do desenvolvimento&nbsp;e não põe à margem a diversificação
de fontes energéticas menos poluidoras, como as eólicas, solar, a bioenergia, o
gás e,&nbsp;sobretudo, o uso racional da energia para poupá-la. Além
disso, estabeleceremos uma política efetiva de Unidades de Conservação,
nãoapenas para garantir a implantação e o correto uso das já existentes, como
para retomar o processo de ampliação do Sistema Nacional&nbsp;de
Unidades de Conservação, paralisado no atual governo.



Enfatizo
que darei a devida e urgente importância ao trato da questão das Mudanças
Climáticas, iniciando um decisivo preparo do país&nbsp;para enfrentar e minimizar
suas consequências. Assumo o compromisso de levar o Brasil à transição para uma
economia de baixo&nbsp;carbono, magna tarefa a que já se dedicam as
nações mais desenvolvidas do planeta, retomando uma postura proativa de
liderança&nbsp;global nesta área, perdida no atual governo.



Espero,
enfim, que o PSDB e seus aliados sejamos vitoriosos neste segundo turno pelo
que trazemos de positivo em nossas propostas&nbsp;e não apenas pelos
malfeitos, abusos e desmandos do atual governo, que são enormes. A democracia,
tal como a concebemos, não&nbsp;se faz destruindo-se os órgãos de estado
ao sabor de interesses partidários e privados, como foi feito com as agências
reguladoras, as&nbsp;empresas estatais, os fundos de pensão e a própria
administração federal. Nem pela estigmatização infamante dos setores políticos&nbsp;minoritários.
É preciso devolver o Estado à sociedade brasileira.



Reconhecemos
a necessidade de uma reforma política que não pode mais ser adiada e com ela
nos comprometemos, a começar pelo&nbsp;fim da reeleição para os cargos
executivos. Quero que meu governo seja aquele no qual os brasileiros vão
recuperar a confiança na&nbsp;política como caminho para o exercício
pleno de sua cidadania.



É
com esta visão de brasileiro, mais do que de representante de um partido, que
espero unir o Brasil. Apelo aos eleitores que já votaram&nbsp;contra a continuidade da
situação política atual, e a todos os partidos e lideranças que propuseram
melhorias em nossa política&nbsp;que se unam a nós para levar adiante os
compromissos que ora assumo, na segunda fase desta caminhada. Não para
abdicarem do&nbsp;que creem, mas para ajudarem a ampliar nossa visão e
para podermos, juntos, construir um Brasil melhor. Destaco, especialmente, o&nbsp;legado
de Eduardo Campos e o papel que Marina Silva tem exercido na renovação
qualitativa da política brasileira e na afirmação do&nbsp;desenvolvimento
sustentável. Peço a todos os que amam o país: juntem-se a nós! Só na união, no
consenso, os brasileiros e as brasileiras&nbsp;poderão construir o que
queremos: uma sociedade mais justa, democrática, decente e sustentável.





























Aécio
Neves