Reposição de conteúdos 2º ano - Os circuitos de Produção - Espaço agropecuário - RESENHA CRITICA - Entrega até 01/09/2015
Autor: Rafael Fernandes | Publicado: 2015-07-28T06:07:00-07:00



Os circuitos da produção – Parte 2: O espaço agropecuário&nbsp;







Vamos
 trabalhar conteúdos fundamentais sobre o espaço agropecuário 
brasileiro, partindo de conceitos essenciais acerca da modernização da 
agricultura brasileira e questões noticiadas pela mídia. Os objetivos 
são adquirir noções básicas, a organização e as contradições da produção
 e as relações de trabalho ao lado de circuitos de produção modernos, o 
campo brasileiro que convive com a expropriação de trabalhadores de suas
 terras e a injusta estrutura fundiária brasileira.&nbsp;







É importante que a vídeo aula abaixo seja assistida como introdução ao tema ( assistir&nbsp; a partir de 11’36’’):&nbsp;

















É necessário questionar como
 se explica o enorme montante de exportações do agronegócio ao lado da 
existência de pessoas sem terra para trabalhar? Essa é uma das 
contradições da realidade agrária do Brasil, expondo a injusta estrutura
 fundiária brasileira: um moderno e conservador circuito de produção ao 
lado da expropriação de trabalhadores de suas terras no campo brasileiro como podemos observar nas imagens abaixo:&nbsp;



 



 



 


Alguns conceitos básicos permitem desenvolver o tema da organização da produção na agricultura brasileira e as relações de trabalho:&nbsp;







- latifúndio: grandes propriedades dedicadas a uma produção voltada para o mercado interno ou externo, nas quais a produção é realizada por
 uma força de trabalho que pode ser classificada em cinco tipos (o 
morador ou agregado, o parceiro, o trabalhador assalariado, o diarista ou bóia-fria e o arrendatário);&nbsp;







- unidade familiar produtora de mercadorias: utilização da terra realizada por pequenos proprietários e arrendatários
 (como, por exemplo, a produção hortifrutigranjeira nos arredores de 
grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, para negócios e
 não para próprio sustento);&nbsp;







- unidade familiar de subsistência: exploração da terra realizada por pequenos proprietários (minifundiários
 ou não), arrendatários, parceiros ou, ainda, posseiros. O trabalho 
empregado é familiar e a produção visa, principalmente, a atender às 
necessidades de subsistência do grupo, embora nessas unidades, quando 
maiores em extensão, encontra-se a associação de culturas de mercado com
 as de subsistência;&nbsp;







- empresa agropecuária capitalista: marcada pelas relações assalariadas de trabalho ou de produção;&nbsp;







- complexo agroindustrial: integração técnica intersetorial entre a agropecuária e as indústrias que produzem para a agricultura (máquinas e insumos);&nbsp;







- agroindústrias: processam matérias-primas agropecuárias e as transformam em produtos industrializados (queijo, manteiga, óleos vegetais, extratos de tomate, suco de laranja, álcool etílico, açúcar etc.).&nbsp;&nbsp;







- agrobusiness: negócio agropecuário que corresponde à soma total de operações de produção e distribuição de suprimentos (insumos**), operações de produção nas unidades rurais e armazenamento, processamento e distribuição dos produtos e itens produzidos por ele.&nbsp;



os



**Insumos
 são elementos que entram no processo de produção de mercadorias ou 
serviç (máquinas e equipamentos, trabalho humano), são recursos usados
 na produção de algo.&nbsp;







O quadro abaixo explica a modernização da agricultura brasileira e a intensificação do desenvolvimento do capitalismo no campo, ocorrida a partir das décadas de 1950 e 1960, que aprofundou esse tipo básico de organização da produção e, caracterizando, ao mesmo tempo, sua modernização.&nbsp;











Anos 1950&nbsp;





Aumento do uso de insumos modernos, basicamente por meio de importações.&nbsp;






Anos 1955-65&nbsp;





Implantação de indústrias no Brasil, inclusive de indústrias de base.&nbsp;





A industrialização da agricultura&nbsp;





Permitiu
 a implantação de indústrias para a agricultura e o surgimento da 
agropecuária moderna e de agroindústrias oligopólicas (grandes empresas,
 em pequeno número, que controlam a oferta – preço – dos produtos).&nbsp;






Anos 1965-75&nbsp;





Internalização (introdução) de indústrias para a agropecuária (máquinas, equipamentos etc.).&nbsp;






Anos 1975-2000&nbsp;





Integração de capitais (fusão de capitais industriais, bancários, comerciais e agropecuários, na formação de empresas rurais).&nbsp;





Imprimiu
 novo padrão agrícola representado por mudanças nas bases técnicas de 
produção agropecuária, comandado, agora, pelos complexos 
agroindustriais.&nbsp;
















A
 modernização da agricultura brasileira, nas últimas décadas, modificou a
 organização da produção e as relações de trabalho no campo.
 A fruticultura e a soja, por exemplo, são cultivos que sofreram 
transformações nesse processo, apesar de conservarem diferenças 
importantes em seus respectivos sistemas produtivos. A cultura da soja
 exige, na maioria dos casos, grandes propriedades, imensa mecanização e
 pouca mão-de-obra.&nbsp; A fruticultura se desenvolve, geralmente, em 
propriedades médias e pequenas,
 com o emprego de máquinas mais leves e maior número de trabalhadores ou
 mão-de-obra.&nbsp; Os estabelecimentos rurais, onde ocorre a produção da 
soja, requerem investimentos mais elevados de capital quando comparados 
às unidades produtivas da fruticultura; em função da relação entre 
investimento e mão-de-obra ocupada, os empregos diretos gerados pela 
cultura da soja têm custo mais alto do que na fruticultura e, por 
último; para ser lucrativa, ao contrário da fruticultura, a soja requer 
grande escala de produção, o que em parte explica sua expansão por 
vastos espaços do país.&nbsp;







A estrutura fundiária brasileira e os conflitos e movimentos sociais no campo&nbsp;







A
 estrutura fundiária brasileira é historicamente concentrada. E isso 
significa que, tradicionalmente, poucas pessoas são donas de vastas 
extensões de terras enquanto a maioria da população não possui terras no
 Brasil.&nbsp;







Desde
 o início da colonização a implantação dos regimes de capitanias 
hereditárias e de sesmarias transferiu a posse de imensos latifúndios 
para os benfeitores da coroa portuguesa. O controle dessas terras por 
parte dessa elite latifundiária baseou-se na expropriação de nativos 
indígenas e no estabelecimento de plantations, um sistema agrícola monocultor, escravista e voltado para exportações praticado nesses latifúndios.&nbsp;











Com
 a proclamação da independência, em 1822, foi extinto o sistema de 
sesmarias permitindo a proliferação do mecanismo de posse e o aumento da
 violência no campo embasada na disputa por terras travada pelos 
latifundiários através de seus homens armados. Nesse contexto, ainda com
 a escravidão em vigor, a luta pela terra se travava, então, numa camada social elevada, a dos grandes proprietários de terras.&nbsp;&nbsp;&nbsp;











Para evitar a expansão desses conflitos entre grandes posseiros, o Império aprovou, em 18 de setembro de 1850, a Lei de Terras, regulamentada
 em 30 de janeiro de 1854, que restringia o acesso a terra pela compra. 
Excetuavam-se as terras dentro da faixa de 10 léguas dos limites do 
império, que poderiam ser doadas pelo governo, o que muito foi feito 
para fins de ocupação do interior e garantia de posse no caso de 
contestações futuras dos países vizinhos.&nbsp;











Mesmo
 com o fim da escravidão e a proclamação da república, os grandes 
latifundiários mantiveram grande poder político, o que impediu os 
avanços de qualquer discussão sobre a distribuição de terras. Somente 
nos anos 1950 e 60, em meio ao processo de modernização do Brasil nas 
cidades e nos campos, que a discussão sobre a reforma agrária ganha 
força a partir das reivindicações das ligas camponesas, nascidas no 
Nordeste. As ligas camponesas pediam reforma agrária “na lei ou na 
marra”, mas sucumbiram diante da repressão do regime militar.&nbsp;&nbsp;











Os
 militares aprovaram o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de 
novembro de 1964). Através dele foi criado o conceito de “Módulo Rural”,
 baseado na noção de “propriedade familiar”, definida como unidade de 
medida, expressa em hectare, que busca refletir a interdependência entre
 a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as 
condições do seu aproveitamento econômico. Todos teriam direito à terra, mas, na prática, a reforma agrária não prosperou.&nbsp;&nbsp;











Em
 1979, a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro daquele ano, altera o Estatuto 
da Terra determinando que a cobrança de impostos seja feita com base no 
número de Módulos Fiscais de cada propriedade. E define que o tamanho 
dos módulos fiscais é determinado por cada município em função do tipo 
de exploração predominante; da renda obtida na exploração predominante; 
de outras explorações existentes no Município que, embora não 
predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área 
utilizada; e no conceito de propriedade familiar.&nbsp;&nbsp;











Esse conceito de Módulo Fiscal é importante pois,
 com a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, ele tornou-se referência 
para a classificação das propriedades rurais em quatro tipos, quais 
sejam:&nbsp;&nbsp;











1 – Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo rural; (Decreto n.º 55.891 de 31 de março de 1965 em seu art. 13, I, c/c o art. 6º, II);&nbsp;&nbsp;











2 – Pequena Propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;&nbsp;&nbsp;











3 – Média Propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais;&nbsp;&nbsp;











4 – Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.&nbsp;&nbsp;











O
 processo de redemocratização foi importante para a retomada das lutas 
camponesas por reforma agrária. Sendo assim, em 1984, muitos camponeses 
reuniram-se em Cascavel, no Paraná, onde organizaram
 a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Desde
 então esse tem sido o principal movimento social em luta por reforma 
agrária no Brasil. De inspiração marxista e cristã-progressista, o MST nasce com o apoio da Pastoral da Terra.&nbsp;







Não
 obstante os muitos avanços legais e institucionais que concorrem para 
uma estrutura fundiária mais justa e menos concentrada, os conflitos no 
campo seguem intensos e marcados por alto nível de violência. Diversos 
atores sociais entre os quais os latifundiários, posseiros, grileiros, 
madeireiros, garimpeiros, extrativistas, indígenas e quilombolas, seguem
 protagonizando disputas mortais pelo controle da terra. Chamou bastante
 atenção o genocídio dos índios Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, praticado por membros da agroindústria canavieira.&nbsp;&nbsp;







Desde
 o início da política de assentamentos da reforma agrária, mais de um 
milhão e duzentas mil famílias já foram assentadas. Contudo, a terra não
 basta. Essas famílias precisam de assistência técnica, comercial e 
financeira para que sua produção possa viabilizar aquilo que o Instituto
 Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA,
 preconiza como sua função primordial: o desenvolvimento de um campo com
 justiça social, produção de alimentos, trabalho, renda, cidadania e 
sustentabilidade econômica e ambiental. O desafio ainda é grande e os 
trabalhadores continuam na luta.&nbsp;







“Cabra marcado para Morrer” – Um exemplo da luta no campo&nbsp;







As
 Ligas Camponesas vinham sendo criadas desde meados dos anos 50 com o 
objetivo de conscientizar e mobilizar o trabalhador rural na defesa da 
reforma agrária. Durante o governo de João Goulart (1961-64), o número 
dessas associações cresceu muito e, junto com elas, também se 
multiplicavam os sindicatos rurais. Os camponeses, organizados nessas 
ligas ou em sindicatos ganharam mais força política para exigir melhores
 condições de vida e de trabalho.&nbsp;







Início
 da década de 60, Um líder camponês, João Pedro Teixeira, líder camponês
 da Paraíba, assassinado pelo "latifúndio" por sua luta para organizar 
os trabalhadores rurais do Nordeste, como mostra os traumas do processo 
histórico de formação da nação brasileira.&nbsp;



As
 filmagens de sua vida, interpretada pelos próprios camponeses, foram 
interrompidas pelo golpe militar de 1964. Dezessete anos depois, o 
diretor retoma o projeto e procura a viúva Elizabeth Teixeira e seus dez
 filhos, espalhados pela onda de repressão que seguiu
 ao episódio do assassinato. O tema principal do filme passa a ser a 
trajetória de cada um dos personagens que, por meio de lembranças e 
imagens do passado, evocam o drama de uma família de camponeses durante 
os longos anos do regime militar.&nbsp;







O
 filme mostra o período da ditadura militar, o sofrimento das pessoas 
pobres, camponeses e industriários lutando por melhores condições de 
vida e salários, período esses que mostra a lutas pelos sindicatos e 
ligas camponesas sofrendo perseguições pelos políticos e latifundiários,
 mostrando que nesse país manda a classe oligárquica, mas que a massa 
não se cala e vai à luta por melhores condições de vida.&nbsp;













Atividade Avaliativa Individual&nbsp;

(deve ser manuscrita – cópias não serão consideradas)&nbsp;







Faça uma resenha crítica (entre 20 e 30 linhas) do filme “Cabra marcado para Morrer”, disponível abaixo: 































&nbsp;

A resenha deverá ser entregue até o dia 01/09/2015