POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
Autor: Sem Veneno Pela Vida | Publicado: 2011-10-03T11:13:00-07:00


###########################POR UM BRASIL ECOLÓGICO,LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS###########################
Número 556 - 23 de setembro de 2011&nbsp;&nbsp;*****************************************************************Neste número:&nbsp;1. Justiça mantém decisão da Anvisa sobre banimento do agrotóxico Metamidofós2. Ex-integrante da CTNBio protesta por ter sido impedida de votar o feijão transgênico3. Senado: Comissão de Meio Ambiente defende rotulagem4. 12 anos depois do prometido, Bayer retira do mercado agrotóxicos letais5. ONU: indústria agroalimentícia coloca saúde pública em risco6. Lobby da indústria falou mais alto na ONU7. Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?&nbsp;A alternativa agroecológica&nbsp;Batata agroecológica gera oportunidades para famílias agricultoras da Borborema - Paraíba&nbsp;Dica de fonte de informação:&nbsp;“Por um feijão maravilha seguro”,&nbsp;artigo de Rubens Nodari (professor titular da UFSC), Solange Teles da Silva (professora da UEA), Paulo Kageyama (professor titular da ESALQ/USP), Luiza Chomenko (pesquisadora MCN/FZB-RS) e Magda Zanoni (professora da Universidade Paris-Diderot), publicado no Jornal da Ciência (publicação&nbsp;on-line&nbsp;da SBPC), em resposta ao artigo "Feijão maravilha", de Xico Graziano, publicado no jornal O Estado de São Paulo de 6 de setembro.&nbsp;“Respondemos inicialmente a um artigo do Sr. Xico Graziano publicado no Jornal o Estado de São Paulo aos 06.09.2011 intitulado por um feijão maravilha, no qual ele apresentou um discurso estranhamente triunfalista e afirmou que o "transgênico verde amarelo maravilha da biotecnologia nacional" representava um "golaço da moderna agronomia". Em primeiro lugar não se trata de trabalho da agronomia, não é verde e amarelo, e dificilmente poderá vir a ser um golaço. Vários feijões transgênicos já foram desenvolvidos, testados e descartados. Dada à escassez de informações que o cerca, com muita sorte, pode vir a ser um escanteio.”&nbsp;*****************************************************************&nbsp;1.&nbsp;Justiça mantém decisão da Anvisa sobre banimento do agrotóxico Metamidofós&nbsp;O Tribunal Regional Federal suspendeu a liminar que autorizava a empresa Fersol Indústria e Comércio S/A a continuar produzindo o agrotóxico metamidofós no país, apesar de a Resolução RDC 01/2011 da Anvisa determinar a retirada do produto do mercado brasileiro. A decisão do Tribunal Regional da Primeira Região foi proferida no dia 5 de setembro.&nbsp;A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, relatora do processo, acatou a argumentação da Anvisa de que os riscos do ingrediente ativo metamidofós foram amplamente comprovados em estudos científicos independentes realizados em vários países e que a alegação da Fersol contraria o entendimento da autoridade sanitária, atendendo apenas ao interesse econômico da empresa. (...)&nbsp;Histórico&nbsp;A Resolução RDC 01/2011, determinou, em janeiro deste ano, a retirada programada do agrotóxico metamidofós até 30 de junho de 2012. A decisão da Anvisa foi baseada em estudos toxicológicos que apontam o metamidofós como responsável por prejuízos ao desenvolvimento embriofetal. Além disso, o produto apresenta características neurotóxicas, imunotóxicas e causa toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor, conforme referências científicas e avaliação elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).&nbsp;De acordo com o cronograma de retirada programada do produto do mercado brasileiro, as empresas só poderiam produzir agrotóxicos com o ingrediente ativo metamidofós com base nos quantitativos históricos de comercialização de anos anteriores de cada empresa e com base nos estoques já existentes no país de matérias-primas, produtos técnicos e formulados, até 30 de junho de 2011. A comercialização destes produtos só poderá ser feita até 31 de dezembro de 2011 e a utilização, até 30 de junho de 2012.&nbsp;Em junho de 2011, a empresa Fersol Indústria e Comércio S/A entrou com ação judicial, solicitando a tutela antecipada para suspender os efeitos da RDC no 1/2011 da Anvisa, pedido deferido em 4 de julho. Com a decisão do Tribunal Regional da Primeira Região, a Fersol deve obedecer ao que preconiza a resolução da Anvisa e proceder à retirada do agrotóxico Metamidofós, conforme estipulado na norma.&nbsp;Atualmente, o referido inseticida pode ser utilizado para controle de pragas nas culturas de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate para uso industrial e trigo. O metamidofós já havia passado por reavaliação da Anvisa no ano de 2002. Na ocasião, haviam sido excluídas várias culturas agrícolas e o modo de aplicação costal, devido à não segurança do agrotóxico para os agricultores expostos.&nbsp;Confira a integra da&nbsp;RDC 01/2011&nbsp;da Anvisa.&nbsp;Leia a&nbsp;decisão do TRF&nbsp;na íntegra&nbsp;Fonte:&nbsp;Portal Anvisa, 16/09/2011.&nbsp;2. Ex-integrante da CTNBio protesta por ter sido impedida de votar o feijão transgênico&nbsp;A Dra. Solange Teles da Silva, que durante os últimos dois anos foi membro da CTNBio representando as organizações da sociedade civil de defesa do consumidor, publicou em 16 de setembro uma carta aberta denunciando que, por inação do secretariado da Comissão, sua recondução ao cargo (cuja validade havia expirado em 28/08/2011) não foi encaminhada, o que a deixou impedida de se manifestar e votar na sessão em que foi aprovada a liberação do feijão transgênico da Embrapa.&nbsp;Solange solicita que “sejam tomadas as medidas necessárias pela Secretaria Executiva da CTNBio para o preenchimento das vagas dos representantes da sociedade civil conforme dispõe o regimento interno da CTNBio (arts. 6º, 7º e 8º) e que seja aprovada uma diligencia em relação ao evento feijão Embrapa 5.1 para que sejam realizados estudos aprofundados, notadamente em relação a avaliação de risco a saúde humana e animal e risco ambiental.”&nbsp;Leia a íntegra da&nbsp;Carta Aberta&nbsp;no blog em Pratos Limpos.&nbsp;3. Senado: Comissão de Meio Ambiente defende rotulagem&nbsp;A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) tentou impedir a rotulagem dos alimentos transgênicos. Seu projeto foi derrotado ontem na Comissão de Meio Ambiente. O rótulo - um T em cor preta num triângulo amarelo - nunca saiu do papel.&nbsp;Fonte: O Globo, Panorama Político, 21/09/2011&nbsp;N.E.:&nbsp;Na verdade algumas indústrias alimentícias começaram, após determinações judiciais, a rotular alguns produtos fabricados com ingredientes transgênicos - é o caso de alguns óleos de soja, por exemplo. Mas mesmo nesses casos a rotulagem não está sendo feita corretamente. Invariavelmente, o minúsculo símbolo do T preto dentro do triângulo amarelo (quase imperceptível) está desacompanhado dos dizeres informando "(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico", conforme determina oDecreto 4.680/03.&nbsp;4.&nbsp;12 anos depois do prometido, Bayer retira do mercado agrotóxicos letais&nbsp;A empresa Bayer anunciou que retirará do mercado os agrotóxicos mais perigosos (classe 1). Os produtos formulados classificados nesta categoria deixarão de ser vendidos no final de 2012&nbsp;Para Philipp Mimkes, da Coordenação Contra os Perigos da Bayer (CBG), “Trata-se de um grande êxito para as organizações ambientais e associações de agricultores que há muitos anos lutam contra a utilização de agrotóxicos letais. Mas não podemos nos esquecer que a Bayer já rompeu sua promessa de retirar do mercado as formulações mais perigosas antes do ano 2000. Desde então muitas vidas humanas poderiam ter sido salvas! Além disso, é vergonhoso que a empresa tenha decidido retirar do mercado estas bombas químicas somente quando elas já não trazem lucros suficientes”.&nbsp;A CBG escreveu uma carta aberta à presidência da Bayer, que foi assinada por duzentas organizações de quarenta países. Nas assembleias gerais da empresa, em diversas ocasiões ativistas intervieram exigindo o fim da venda dos agrotóxicos classe 1.&nbsp;Com uma participação no mercado em torno de 20%, a Bayer Cropscience é a segunda maior fabricante de agrotóxicos do mundo. Em seu informe anual de1995 a empresa havia anunciado o seguinte: “Em um programa de três pontos, para os próximos cinto anos propomo-nos metas claras com respeito ao desenvolvimento e comercialização de produtos fitossanitários. Deste modo, continuaremos reduzindo a dose de produto necessária por aplicação e iremos substituindo os produtos de toxicidade classe 1 por formulações menos tóxicas”. Não obstante, depois de 2000 produtos classe 1 como o tiodicarbe, dissulfoton, triazofós, fenamifós e o metamidofós continuaram presentes nos catálogos da Bayer.&nbsp;A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, entre 3 e 25 milhões de pessoas sejam intoxicadas por agrotóxicos. Estas intoxicações custam a vida de pelo menos 40 mil pessoas por ano -- e a cifra real é certamente bem mais elevada. Ao redor de 99% das intoxicações acontecem nos países do Sul. Os produtos classe 1, os mais perigosos, são os responsáveis por boa parte dos danos à saúde que se dão nesses países.&nbsp;A CBG exige ainda que se retire da venda em todo o mundo o herbicida glufosinato (“Liberty”). Esta substância está classificada como perigosa na gestação, já uqe provoca malformações no feto. O produto está incluído no conjunto de 22 agrotóxicos que, segundo a nova legislação da UE sobre o tema, deverão desaparecer do mercado. Há poucas semanas a empresa deixou de vender o Liberty na Alemanha. Entretanto, há dois anos a Bayer inaugurou em Huerth (Colônia - Alemanha) uma nova fábrica do produto para aumentar a exportação para países fora da UE. Para a CBG, um “caso claro de duplo padrão de qualidade”.&nbsp;Fonte:&nbsp;Coordinación contra los peligros de Bayer, 21/09/2011.&nbsp;N.E.:&nbsp;No Brasil a CTNBio já&nbsp;autorizou&nbsp;9 variedades transgênicas tolerantes à aplicação do herbicida Liberty (glufosinato de amônio) - o que, assim como no caso da soja tolerante ao glifosato, levará a estrondosos aumentos no uso do veneno.&nbsp;5. ONU: indústria agroalimentícia coloca saúde pública em risco&nbsp;O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acusou nesta segunda-feira algumas indústrias agroalimentícias de colocar a saúde pública em situação de risco para proteger seus interesses, em uma reunião de cúpula sobre doenças não-transmissíveis realizada à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas que contou com a participação da presidente brasileira Dilma Rousseff.&nbsp;Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 36 dos 57 milhões de mortes registradas no mundo anualmente se devem a doenças não transmissíveis como o câncer, diabetes, problemas respiratórios crônicos e hipertensão.&nbsp;As estimativas da OMS assinalam que o número de mortos provocadas por estas doenças aumentará 17% no mundo na próxima década, com uma alta de 24% apenas para a África.&nbsp;Ao referir-se a estas doenças, Ban Ki-moon recordou que existe “uma história vergonhosa e bem documentada de certos atores na indústria que ignoram a ciência e, inclusive, sua própria pesquisa”.&nbsp;“Deste modo, colocam a saúde pública em situação de risco para proteger seus interesses”, denunciou o secretário-geral da ONU.&nbsp;Neste sentido, Dilma Rousseff pediu à ONU um aumento nos esforços para prevenir e tratar as doenças não-transmissíveis, recordando o enorme custo humano e material que representam, ou seja, 1% do PIB no caso do Brasil.&nbsp;“Em meu país, 72% das mortes não violentas entre as pessoas com menos de 70 anos estão vinculadas a estas doenças. Atingem também os mais pobres e os mais vulneráveis”, declarou Rousseff em uma reunião de alto nível sobre este tema organizada em Nova York à margem da Assembleia Geral anual das Nações Unidas.&nbsp;“As perdas em produtividade e os custos ocasionados nas famílias e no sistema unificado de saúde equivalem a 1% de nosso PIB”, explicou.&nbsp;A presidente ressaltou que “a desproporcional incidência entre os mais pobres prova a necessidade de uma resposta global a este problema”, e lembrou que, para o Brasil, “o acesso a medicamentos faz parte do direito humano à saúde”. (...)&nbsp;De fato, 80% das mortes por doenças não-transmissíveis acontecem por doenças não-transmissíveis ocorrem em países em desenvolvimento. (...)&nbsp;Uma declaração política adotada pelos chefes de Estado e de Governo dos 13 países membros da ONU se refere de forma explícita ao efeito prejudicial do sal, açúcar e gorduras saturadas nos regimes alimentares.&nbsp;Uma fonte da ONU, que não quis revelar sua identidade, enfatizou que esta menção sofreu a resistência por parte de lobbies vinculados a esses produtos.&nbsp;Esta reunião sobre doenças não-transmissíveis é a primeira de importância na agenda da Assembleia Geral anual da ONU em Nova York.&nbsp;Fonte:&nbsp;Portal Terra, 19/09/2011.&nbsp;6. Lobby da indústria falou mais alto na ONU&nbsp;A edição desta segunda-feira do jornal&nbsp;O Estado de S. Paulo&nbsp;traz a informação de que “O lobby da indústria da bebida na Europa, do açúcar Brasil, do tabaco nos Estados Unidos e de alimentos em vários países conseguiu ‘aguar’ um documento que estabelecia a meta de cortar em 25% o número de mortes até 2025”.&nbsp;A matéria “Indústrias fazem ONU abandonar meta de saúde”, assinada por Jamil Chade, correspondente em Genebra, informa sobre a primeira cúpula das Nações Unidas dedicada à epidemia das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), responsáveis por 36 milhões dos 57 milhões de mortes no mundo em 2008, segundo a Organização Mundial de Saúde.&nbsp;O&nbsp;Estadão&nbsp;informa que um grupo de chefes de Estado lança hoje em Nova Iorque um plano de ação para enfrentar o problema. Mas, segundo o jornal, “as metas que seriam estabelecidas no encontro não serão mais fixadas”, pois “a ideia de ser estabelecer uma meta para a redução de mortes [em 25%] foi abolida de última hora”.&nbsp;A reportagem defende a regulamentação da publicidade de alimentos, ponto que há muito é defendido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por centenas de entidades sociais, entre elas o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).&nbsp;“Pesquisadores apontam que, enquanto os países ricos contam com uma quantidade cada vez maior de leis contra o cigarro e de outras que regulam a alimentação e reduzem certos riscos das bebidas alcoólicas, os países em desenvolvimento ainda não lidaram com esses assuntos de forma eficiente”.&nbsp;O Consea, em suas plenárias e outras instâncias, tem levantado propostas e diretrizes para o enfrentamento desses problemas. Uma dessas propostas é a regulamentação da propaganda destinada ao público infantil. O Conselho apóia a regulamentação proposta pela Anvisa, resolução que está suspensa por liminar concedida pela Justiça.&nbsp;Fonte:&nbsp;Consea, 19/09/2011.&nbsp;7. Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?&nbsp;Série de reportagens em áudio:&nbsp;As reportagens da série “Comida ou Mercadoria: do que se alimenta o mundo?” são resultado de um projeto de intercâmbio da agência de notícias Pulsar Brasil em conjunto com a Rádio Matraca, de Berlim, e a Radio Dreyeckland, de Freiburg, grupos de mídia alternativa da Alemanha.&nbsp;Os conteúdos são distribuídos gratuitamente, e pensados especialmente para reprodução em rádios comunitárias e livres. As reportagens também foram publicadas em espanhol e alemão.&nbsp;Atual forma de produção de agrocombustíveis não é sustentável&nbsp;É o que afirmam os entrevistados da primeira reportagem da série “Comida ou Mercadoria: do que se alimenta o mundo?”. Neste programa sobre o direito à alimentação, saiba o que está por trás da produção de agrocombustíveis.&nbsp;http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8030&nbsp;Liberação de transgênicos é feita em meio ao desconhecimento&nbsp;Nesta segunda reportagem da série “Comida ou Mercadoria: do que se alimenta o mundo?”, entrevistados explicam o que são os transgênicos e quais são suas consequências para a saúde da população e do meio ambiente.&nbsp;http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8034&nbsp;O problema da fome no mundo não é a falta de alimentos&nbsp;Na terceira reportagem da série “Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?”, ouvimos que a fome do mundo não resulta da falta, mas da má distribuição dos alimentos.&nbsp;http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8080&nbsp;Cooperativas cultivam alimentos sem venenos e regionalizam a produção&nbsp;Na quarta reportagem da série “Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?”, conheça duas experiências alternativas ao agronegócio, uma no Brasil e outra na Alemanha.&nbsp;http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8087&nbsp;Envie sugestões e comentários para o e-mail:&nbsp;brasil@agenciapulsar.org&nbsp;A alternativa agroecológica&nbsp;Batata agroecológica gera oportunidades para famílias agricultoras da Borborema - Paraíba&nbsp;Entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro, agricultores de sete municípios do Território da Borborema - Remígio, Lagoa Seca, Areial, Montadas, Esperança, Lagoa de Roça e Alagoa Nova - participaram de Oficinas de capacitação para a produção agroecológica da batatinha. A batata (Solanum tuberosum L.), também conhecida como batatinha, batata inglesa, batata americana, é uma cultura de grande importância econômica e social para agricultura familiar no agreste paraibano. Hoje ela vive um momento de revitalização na região, o que levou organizações de agricultores, entidades assessoras e órgãos públicos a unirem esforços e promoverem uma série de atividades para garantir uma produção de alta rentabilidade, mas também livre de agroquímicos, sem agredir o meio ambiente e adaptada à realidade da agricultura familiar.&nbsp;O Polo da Borborema, a EcoBorborema, a AS-PTA, a Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, a Embrapa, a Emater, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Arribaçã são responsáveis pela condução desse trabalho de revitalização da batatinha na região.&nbsp;As oficinas têm objetivo de capacitar os agricultores na produção de batata sementes para uso próprio seguindo os princípios agroecológicos, de forma a promover a autonomia das famílias agricultoras na produção das safras seguintes.&nbsp;Na oficina, além das atividades técnicas e práticas de campo, aconteceram debates e a reconstituição histórica da presença da batatinha na região da Borborema. Afinal, em outras épocas, a produção dessa cultura levou muitos agricultores a se endividarem, a se intoxicarem e a contaminarem as fontes de água. Esse cenário desolador foi resultado do modelo de produção adotado naquele momento. Entre os anos 1970 e 1980, os incentivos do governo e o financiamento dos bancos para o cultivo da batatinha eram totalmente atrelados à aquisição de um pacote, que incluía a compra de sementes melhoradas, fertilizantes químicos e veneno. Além disso, os agricultores que quisessem plantar a batata tinham que seguir o regime da monocultura, abandonando os outros cultivos que muitas vezes garantiam o consumo de alimentos da família. Com o tempo, porém, a batatinha deixou de ser uma cultura altamente rentável - à qual cerca de 80% dos agricultores se dedicavam - para ser altamente onerosa, do ponto de vista econômico, social e ambiental.&nbsp;Diante do declínio, muitas famílias abandonaram o cultivo, mas outras tantas continuaram a plantar de forma agroecológica, consorciada com outras culturas e sem o emprego de produtos químicos. É o caso de Seu Zé Balbino, da Comunidade Estivas, Areial, Robson Gertrudes, na Comunidade Retiro, município de Lagoa Seca e Antônio dos Santos, mais conhecido como seu Galego, da comunidade de Gravatazinho, também do município de Areial.&nbsp;Esses e outros exemplos de sucesso estimularam o movimento de revitalização do plantio da batatinha, mas o fato decisivo ocorreu em 2009, quando a Embrapa trouxe de Canoinhas (SC) quatro variedades para serem multiplicadas em propriedades de três agricultores do Polo da Borborema. As sementes tiveram boa adaptação na região, o que desencadeou uma mobilização intensa, por meio de visitas de intercâmbios de agricultores de vários municípios e um momento de socialização dos resultados de análise das variedades. Essa atividade tem o apoio do Projeto Terra Forte, realizado pela AS-PTA e conta com o co-financiamento da ICCO e da União Europeia.&nbsp;Segundo Emanoel Dias, da AS-PTA, a integração entre os conhecimentos científicos e a sabedoria dos agricultores na produção da batata é o grande diferencial e potencial da oficina. Ele também explicou que o contexto atual é bastante favorável: Em 2010, com a mudança do Governo do Estado da Paraíba e a criação da Secretaria da Agricultura Familiar, os resultados obtidos nos campos de multiplicação em 2009 sensibilizaram o governo, que então mobilizou recursos para a compra de 940 caixas de batatas-sementes. Só no último mês, 104 famílias de sete municípios já plantaram as sementes e estão com seus campos bem conduzidos, utilizando produtos naturais para o manejo da cultura.&nbsp;Além disso, e do fato de a Borborema ser a única região da Paraíba com potencial ambiental para a produção da batatinha, hoje surgiram mais oportunidades para as famílias escoarem a produção da batata agroecológica, tais como as feiras agroecológicas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e para a empresa de orgânicos Rio de Una.&nbsp;Fonte:&nbsp;AS-PTA, 23/08/2011.&nbsp;*********************************************************&nbsp;Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos&nbsp;Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.&nbsp;Para os números anteriores do Boletim, clique em:&nbsp;http://aspta.org.br&nbsp;Participe! 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