9 - República da Espada
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-22T11:11:00-07:00

OS DIFERENTES PROJETOS REPUBLICANOS:A possibilidade de fundar a soberania popular, no exercício pleno da cidadania ampliada.Pode-se perceber a existência de três projetos:Uma república liberal: defendido pelos cafeicultores paulistas e pelo PRP, com apoio de vários grupos oligárquicos de outros estados. SP vinha apresentando um crescimento econômico expressivo devido à cafeicultura. Baseava-se na autonomia relativa dos estados membros, além das idéias anglo-saxão e de John Locke, pelos quais a soma de interesses individuais faz o interesse público; um sistema de livre competição e liberdades individuais, a separação dos três poderes.Uma república jacobina: O radicalismo jacobino da Revolução Francesa (1789). Tal projeto era defendido por setores da população urbana, e a baixa classe média. Rejeitavam a monarquia por seu imobilismo, por sua ligação com o escravismo e impedimento da participação destes setores sociais na vida política.Uma república positivista: Baseava-se nas idéias de Augusto Comte (1798-1857), e tinha ampla aceitação do exército.Condenava a monarquia, o progresso deveria ser alcançado a qualquer custo, mas sempre dentro da ordem, governo forte centralizado, uma verdadeira ditadura republicana. REPÚBLICA VELHA 1889 - 1930 O GOVERNO PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA (1889-91)Era preciso resolver problemas mais urgentes e dirigir o país até pelo menos fosse redigida a constituição.Um problema: Falta de apoio da marinha, ainda fortemente monarquista.       Medidas implementadas:Extinção das instituições imperiais como a Constituição de 1824, o Conselho de estado, o poder legislativo imperial, provincial e municipal, isto é, Senado, Câmara de Deputados, Assembléias Provinciais e Câmara Municipais.Banimento da família imperial;Separação entre igreja e Estado;Grande projeto de naturalização, oferecendo a cidadania brasileira a todos os estrangeiros residentes no Brasil;Convocação das eleições para uma Assembléia Constituinte, em setembro de 1890.Nomeação do baiano Rui Barbosa para o ministério da Fazenda (1849-1923): Era industrialista convicto e estava disposto a promover o progresso do país. Assim, emitiu moeda, criou leis facilitando o estabelecimento de sociedades anônimas (empresas de capital aberto com ações na bolsa de valores), criou novo regime de taxas alfandegárias. Esta política ficou conhecida como Encilhamento.Foi criada a Constituição de 1891: República Federativa (governo central e 20 estados membros, significativa autonomia política e até fiscal dos estados); O governo federal (controlaria a política econômica, relações exteriores, defesa nacional); A divisão dos  três poderes independentes entre si, executivo, legislativo e judiciário (executivo federal controlado pelo presidente, o estadual pelo governador, e municipal pelo prefeito; legislativo federal pelos deputados e senadores, estadual pelas Assembléias estaduais e o municipal pelos vereadores, todos escolhidos através do voto); a existência do voto universal masculino (excluindo mulheres, analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, padres e soldados). E com isso, Deodoro transformou-se no 1° presidente constitucional.  O GOVERNO CONSTITUCIONAL DE DEODORO DA FONSECA (1891):Uma “ditadura consentida”.Convocou para ministro da fazenda o barão de Lucena (ligado aos latifundiários), que acabou gerando a desconfiança dos positivistas e dos cafeicultores paulistas.3 de novembro de 1891, decretou estado de sítio, fechou o Congresso e prendeu vários políticos da oposição. Cresce a oposição.Completando o estado de crise, no dia 22 de novembro, iniciou-se a greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro central do Brasil, contrária ao golpe. No dia seguinte, a insatisfação da marinha veio à tona, quando o almirante Custódio de Melo colocou-se no comando dos navios atracados na baía de Guanabara e apontou os canhões para a cidade, ameaçando o bombardeio e exigindo a renúncia de Deodoro. Ele renuncia. O GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-94): Política econômica voltou-se tanto para as pretensões sociais e populares do republicanismo radical quanto para as ambições modernizadoras dos positivistas.O apoio dos cafeicultores;O congresso foi restabelecido e o estado de sítio, suspenso.Baixou um decreto diminuindo o valor dos aluguéis das habitações populares, construção de casas populares e demolição de cortiços.As mudanças foram praticamente todas apenas no RJ.Caráter paternalista, com medidas populares.Floriano estimulava a indústria, autorizando o Banco do Brasil a abrir uma linha de crédito.Estabelece o protecionismo, protegendo da concorrência estrangeira.Era nacionalista, exacerbando em seus pronunciamentos e atos, incitando ainda mais a xenofobia dos republicanos radicais.A oposição a Floriano apoiou-se no argumento da inconstitucionalidade, ou seja, o vice (Floriano) só poderia ter assumido em caso de morte do titular ou impedimento. Porém, ele assumiu pós-renúncia de Deodoro.  Em abril de 1892, generais do exército assinam um manifesto contrário a Floriano, pedindo seu afastamento e eleições.RS mergulhou em acirradas disputas políticas que envolviam o governo estadual, defensor de idéias positivistas e apoiador do presidente Floriano.A Revolução Federalista só iria ganhar uma nova dimensão e se expandir na direção dos outros estados do Sul, quando houve a eclosão da Revolta da Armada em setembro de 1893. A rebelião atinge a marinha brasileira. Os canhões voltam-se novamente para o RJ e exigiu-se a renúncia de Floriano. A revolução Federalista unia-se à revolta da Armada e, em janeiro de 1894, os rebeldes já chegaram ao Paraná, tomando inclusive a cidade de Curitiba. Enquanto Floriano derrotava a marinha e caminhava para uma vitória também contra os federalistas no RS, aproximava-se a sucessão presidencial.O republicano histórico Prudente de Morais foi escolhido candidato, tendo como vice Manuel Vitorino. Sua ascensão encerrou o período da República da Espada, com uma vitória aparente dos paulistas, tidos como os que haviam conseguido manter o regime republicano em meio às inúmeras turbulências.