Desacato
Autor: alam | Publicado: 2013-07-04T07:03:00-07:00










Em 2010, quando quis marcar o dia da inspeção veicular do meu carro, já 
não havia mais horários. A primeira data disponível era depois do fim do
 prazo de minha placa.


A inspeção descobriu que meu escape estava furado. Naquele dia, a 
caminho do mecânico que trocaria o tubo, meu carro passou por um radar e
 foi multado por circular sem certificação ambiental. Isso, eu descobri 
quando a multa chegou.


Tudo bem, não riam de mim, é que morei muito tempo na Europa e nos EUA, 
mas eis o que eu fiz: escrevi uma bonita carta ao DSV, Departamento de 
Operação do Sistema Viário, incluindo cópia dos documentos que atestavam
 1) minha passagem pela inspeção na manhã do dia da multa, 2) o 
resultado da inspeção, 3) minha passagem pelo mecânico no mesmo dia, 4) a
 inspeção final.


Expliquei que eu tinha sido multado no trajeto entre a inspeção e o 
mecânico que consertaria o defeito encontrado e pedi que o departamento 
reconsiderasse a multa.


Talvez eu merecesse a multa de qualquer forma (pelo atraso inicial), mas
 a questão é: você recebeu resposta? Eu, nem sequer um sinal de que 
alguém tinha recebido minha correspondência.


O tempo passou. Neste ano, 2013, uma vez o IPVA pago, o licenciamento 
demorava a chegar. Um despachante descobriu que a multa de 2010, com 
juros e correção monetária, tinha reaparecido e impedia que meu carro 
fosse licenciado.


O despachante "nunca riu tanto" quanto ao escutar a história de minha 
carta etc. --coisa de gringo mesmo, essa de acreditar que, naquele 
endereço indicado nas notificações, alguém se daria à pena de ler e 
responder a um cidadão.


Essa história me custou algum dinheiro, mas não fui pessoalmente nem à 
inspeção nem ao Detran. É minha desobediência civil de privilegiado: 
pago, mas não deixo o Estado abusar do que tenho de mais precioso, meu 
tempo.


Para o Estado, em geral, o tempo do brasileiro não vale nada, e essa 
desvalorização do tempo do cidadão talvez seja mais injuriosa do que as 
eventuais falhas nos serviços. Nos serviços, podem faltar recursos 
(somos pobres), mas o descaso com o tempo do cidadão é só desprezo.


O mesmo desprezo aparece no fato de que a administração brasileira 
carece de mecanismos para proteger o cidadão contra os abusos do poder. 
Nos Estados democráticos, proteger o indivíduo é uma das grandes 
preocupações dos legisladores.


Nos Estados totalitários (modernos e antigos) ou nos Estados de origem 
colonial acontece o contrário: o legislador protege a administração (o 
partido único, a "coletividade", o império, a corte de Lisboa, tanto 
faz) contra o reles súdito.


Um leitor, Bárbaro, comentando a coluna da semana passada, assinala que 
os brasileiros não são vítimas só de descaso, "mas de intimidação mesmo,
 como atestam aqueles famigerados cartazes em qualquer repartição 
pública alertando o pobre cidadão que o desacato a funcionário público 
no exercício de seu trabalho é crime" (pena de seis meses a dois anos de
 detenção ou multa).


Talvez a reforma em curso do Código Penal acabe com o crime de desacato,
 que é uma pura coação do Estado contra o cidadão. Enquanto isso não 
acontece, proponho que, nas repartições públicas, ao lado do cartaz do 
desacato, seja pendurado outro, que lembre as punições para o 
funcionário e para o próprio Estado quando eles desacatam o cidadão que 
eles deveriam servir.


É uma boa ocasião, aliás, para sugerir que o termo "funcionário público"
 seja substituído por "servidor público". O que importa não é preencher 
bem uma função num governo ou numa administração: os torturadores eram 
ótimos funcionários da ditadura; o que importa é cumprir honradamente a 
tarefa de servir os cidadãos.


A ausência de canais pelos quais seja realmente possível se queixar 
(junto com a ideia intimidante de que a queixa pode ser entendida como 
desacato) são provas da necessidade de uma reforma política profunda, 
que mude a relação do Estado com o cidadão.


Esta é uma coisa que qualquer psicanalista e psicoterapeuta constatam e 
que vale no consultório e fora dele: escutar não é apenas uma condição 
para saber o que curar e como, escutar é tão importante quanto curar. Um
 governo que não escuta não terá legitimidade, mesmo que consiga curar 
alguns ou todos os males.













































Justamente, o silêncio do DSV fez com que eu gostasse de ver, alguns 
dias atrás, as vidraças do Detran quebradas pelas pedras dos 
manifestantes.