Gestão Escolar Brasileira na Perspectiva Participativa e Democrática
Autor: Grupo Escolar Rui Barbosa | Publicado: 2010-09-02T06:21:00-07:00

Após a década de 1980, a Constituição Federal, artigo 206, ganha aprovação introduzindo a gestão democrática na educação brasileira sendo complementada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) assegurando as diretrizes gerais do sistema de ensino. Objetivando retomar a organização da democracia, a Constituição Federal de 1988 criou uma proposta regulamentando a Educação inserindo o Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto escolar, bem como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, expandiu os direitos educacionais as crianças especiais, oportunizando o seu desenvolvimento e inclusão social. Nesse contexto, observa-se as transformações no Sistema Educacional do Brasil a qual predominava a política com uma gestão restrita as mudanças mantendo, sua estrutura fechada, burocrática e mecânica. Atualmente houve grandes impactos e demandas econômicas, políticas, sociais, culturais e tecnológicas que contribuíram para essa mudança.


Para (FERREIRA, 2000, p.167) a gestão democrática da educação é hoje um valor já consagrado no Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente compreendidos e incorporados á pratica educacional brasileira e mundial. É indubitável sua importância como um recurso de participação humana e de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É indubitável sua importância como fonte de humanização. 

Todavia é realidade que a compreensão de gestão democrática da educação ainda esta se fazendo no próprio processo de construção do Projeto Político-Pedagógico e da autonomia da escola que embora já seja uma prática em desenvolvimento ainda não é uma realidade da vida social e profissional. Há que reforçar esse valor, seus significados e suas praticas e que entenda o que é ser cidadão e o seu papel na Educação. Pois Educação se faz com o coletivo na qual a gestão escolar estuda, A organização e o funcionamento da escola. E para que ocorra gestão escolar democrática é preciso que o gestor seja o articulador geral de todos os seguimentos trabalhando coletivamente de forma efetiva definindo, planejando e acompanhando o desenvolvimento das atividades propostas, administrativas e pedagógicas da escola. 

Neste sentido, a escola deve ser um espaço demográfico de idéias, pensamentos e conhecimentos, havendo respeito às diferenças no campo educacional. Logo, cabe ao gestor buscar o compartilhamento da gestão na escola distribuída entre todos os segmentos envolvidos que vai caracterizar uma gestão participativa capaz de atende as necessidades dos alunos no processo ensino-aprendizagem, o qual além de construir conhecimentos prepara também para o campo de trabalho e o exercício da cidadania formando cidadãos críticos, pensantes e formadores de opiniões. Deve-se dizer ainda que o gestor democrático precisa estabelecer e executar ações capazes de incentivar a comunidade escolar a uma convivência saudável com participação, compromisso, respeito mútuo, com um relacionamento profissional ético e humano. 

Salienta (LIBÂNEO e outros, 2003, p. 318) gestão é a atividade pelo qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização envolvendo basicamente os aspectos gerenciais e técnico-administrativo. Há várias concepções e modalidades de gestão: centralizada, colegiada, participativa, co-gestão.

È possível ressaltar que a administração seria uma das funções da gestão. Todavia uma esta interligada a outra no processo de planejar, organizar, dirigir, controlar recursos. Certamente o gestor escolar é um diretor que articula e gerencia todas as ações de propostas administrativas e pedagógicas da escola. A gestão Escolar precisa ter uma visão voltada para a realidade em que está inserida, procurando observar os entraves que dificulta o andamento dessas ações, traçando metas para alcançar os objetivos almejados, Entretanto é preciso haver autoridade, confiança, autonomia financeira e competência. Pois uma gestão democrática se faz com a colaboração dos profissionais envolvidos com a participação das famílias, alunos e comunidade nos projetos da escola, tendo responsabilidade na construção ou reconstrução do Projeto Político-Pedagógico adequando-o a realidade, buscando apoio nas decisões do colegiado escolar em prol da melhoria da educação. Cabe a cada membro da educação repensar a pratica pedagógica entendendo que a mesma se faz com parceria e ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola.

Segundo (VASCONCELOS, 2002, p. 60) em uma visão democrática de gestão, aquele que ocupa o cargo de gestor será o elemento integrador da equipe, aquele que vai a todo custo, trabalhar para uma gestão compartilhada com os demais profissionais de sua equipe. Assim poderão ser criadas “as condições para que a escola possa cumprir seu papel e os professores [tendo suas ações apoiadas, dirigidas e coordenadas pela equipe, possam] promover a aprendizagem efetiva dos alunos”. 

Nesse contexto, o desenvolvimento humano por meio da formação inicial e continuada deve ser alvo das ações dos gestores, que precisam em seu plano de ação estabelecer metas relativas à capacitação de qualidade para os profissionais da educação que atuam na unidade escolar. Assim podemos inferir que certamente com uma equipe capacitada a escola somará no desempenho e rendimento escolar dos seus alunos. Pois a escola forma alunos-cidadão para atuar em uma sociedade globalizada inserindo ao mercado de trabalho que exige tais competências, deve exercer seu papel por meio dos educadores, facilitadores e intermediários do saber, bem como transmissores do conhecimento.

Certamente uma gestão democrática promove melhorias do processo ensino-aprendizagem, cria meios para que a escola procure estar comprometida com a realidade onde esta inserida, com a história de vida da sua clientela. Nesse sentido, como gestora, adoto ações estratégicas e práticas pedagógicas inovadoras voltadas para uma educação democrática e libertadora, procurando assegurar a todos os membros da escola como pais, equipe pedagógica, representantes, alunos, pessoal de apoio e comunidade em geral o pleno exercício da cidadania n valorização humana do educando, na inclusão educacional, respeitando as diferenças e conduzindo os mesmos a buscarem autonomia tomando consciência do seu valor na sociedade como seres humanos.