Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo
Autor: Henrique Faust | Publicado: 2016-01-10T18:51:00-03:00


RESUMO

A Educação a Distância, modalidade de educação

efetivada através do intenso uso de tecnologias

de informação e comunicação, onde professores

e alunos estão separados fisicamente no espaço

e/ou no tempo, está sendo cada vez mais utilizada

na Educação Básica, Educação Superior e em cursos

abertos, entre outros. O objetivo deste artigo é

apresentar uma breve revisão dos conceitos desta

modalidade de educação, elaborados por alguns

autores e enumerar alguns acontecimentos e instituições

que se tornaram marcos históricos para

a consolidação da atual Educação a Distância no

Brasil e no mundo, haja vista que a importância

desta modalidade de educação está crescendo globalmente

e tem se tornado um instrumento fundamental

de promoção de oportunidades para muitos

indivíduos.

Palavras-chave: Educação a Distância. Conceitos

de Educação a Distância. Educação a Distância

no Brasil. Educação a Distância no mundo.

INTRODUÇÃO

Atualmente, podem ser consideradas as seguintes

modalidades de Educação: presencial e a

distância. A modalidade presencial é a comumente

utilizada nos cursos regulares, onde professores e

alunos encontram-se sempre em um mesmo local

físico, chamado sala de aula, e esses encontros se

dão ao mesmo tempo: é o denominado ensino convencional.

Na modalidade a distância, professores e

alunos estão separados fisicamente no espaço e/ou

no tempo. Esta modalidade de educação é efetivada

através do intenso uso de tecnologias de informação

e comunicação, podendo ou não apresentar

momentos presenciais (MORAN, 2009).

De acordo com Nunes (1994), a Educação a

Distância constitui um recurso de incalculável importância

para atender grandes contingentes de

alunos, de forma mais efetiva que outras modalidades

e sem riscos de reduzir a qualidade dos serviços

oferecidos em decorrência da ampliação da

clientela atendida. Isso é possibilitado pelas novas

tecnologias nas áreas de informação e comunicação

que estão abrindo novas possibilidades para

os processos de ensino-aprendizagem a distância.

Novas abordagens têm surgido em decorrência da

utilização crescente de multimídias e ferramentas

de interação a distância no processo de produção

de cursos, pois com o avanço das mídias digitais e

da expansão da Internet, torna-se possível o acesso

a um grande número de informações, permitindo

a interação e a colaboração entre pessoas

distantes geograficamente ou inseridas em contextos

diferenciados.

Somando-se a isso, a metodologia da Educação

a Distância possui uma relevância social

muito importante, pois permite o acesso ao sistema

àqueles que vêm sendo excluídos do processo

educacional superior público por morarem longe

das universidades ou por indisponibilidade de tempo

nos horários tradicionais de aula, uma vez que

• o conceito de Dohmem em 1967, que enfatiza

a forma de estudo na Educação a Distância:

Educação a Distância é uma forma sistematicamente

organizada de auto-estudo onde

o aluno instrui-se a partir do material de

estudo que Ihe é apresentado, o acompanhamento

e a supervisão do sucesso do estudante

são levados a cabo por um grupo de

professores. Isto é possível através da aplicação

de meios de comunicação, capazes de

vencer longas distâncias.

• o conceito de Peters em 1973, que dá ênfase

a metodologia da Educação a Distância e torna-a

passível de calorosa discussão, quando finaliza afirmando

que “a Educação a Distância é uma forma

industrializada de ensinar e aprender”.

Educação/ensino a distância é um método

racional de partilhar conhecimento, habilidades

e atitudes, através da aplicação da divisão

do trabalho e de princípios organizacionais,

tanto quanto pelo uso extensivo de

meios de comunicação, especialmente para

o propósito de reproduzir materiais técnicos

de alta qualidade, os quais tornam possível

instruir um grande número de estudantes

ao mesmo tempo, enquanto esses materiais

durarem. É uma forma industrializada de

ensinar e aprender.

• o conceito de Moore em 1973, que ressalta

que as ações do professor e a comunicação deste

com os alunos devem ser facilitadas:

Ensino a distância pode ser definido como

a família de métodos instrucionais onde as

ações dos professores são executadas à parte

das ações dos alunos, incluindo aquelas situações

continuadas que podem ser feitas na

presença dos estudantes. Porém, a comunicação

entre o professor e o aluno deve ser

facilitada por meios impressos, eletrônicos,

mecânicos ou outro.

• o conceito de Holmberg em 1977, que

enfatiza a diversidade das formas de estudo:

com estudantes e professores desenvolvendo

atividades educativas em lugares ou tempos

diversos.

Essa definição da Educação a Distância complementa-

se com o primeiro parágrafo do mesmo

artigo, onde é ressaltado que esta deve ter obrigatoriamente

momentos presenciais, como se segue:

§ 1o A Educação a Distância organiza-se segundo

metodologia, gestão e avaliação peculiares,

para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade

de momentos presenciais para:

I – avaliações de estudantes;

II – estágios obrigatórios, quando previstos

na legislação pertinente;

III – defesa de trabalhos de conclusão de curso,

quando previstos na legislação pertinente e

IV – atividades relacionadas a laboratórios

de ensino, quando for o caso.

3. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

NO MUNDO

Segundo Golvêa &amp; Oliveira (2006), alguns

compêndios citam as epístolas de São Paulo às

comunidades cristãs da Ásia Menor, registradas

na Bíblia, como a origem histórica da Educação a

Distância. Estas epístolas ensinavam como viver

dentro das doutrinas cristãs em ambientes desfavoráveis

e teriam sido enviadas por volta de meados

do século I. Considerando à parte esta informação,

é possível estabelecer alguns marcos históricos que

consolidaram a Educação a Distância no mundo,

a partir do século XVIII (VASCONCELOS, 2010;

GOLVÊA &amp; OLIVEIRA, 2006):

• 1728 – marco inicial da Educação a Dis-tância:

é anunciado um curso pela Gazeta de Boston, na

edição de 20 de março, onde o Prof. Caleb Philipps,

de Short Hand, oferecia material para ensino e

em criar unidades de ensino a distância, baseadas

fundamentalmente na televisão;

• 1960 – na Argentina, nasce a Tele Escola Primária

do Ministério da Cultura e Educação, que integrava

os materiais impressos à televisão e à tutoria;

• 1968 – é criada a Universidade do Pacífico

Sul, uma universidade regional que pertence a 12

países-ilhas da Oceania;

• 1969 – no Reino Unido, é criada a Fundação

da Universidade Aberta;

• 1971 – a Universidade Aberta Britânica é

fundada;

• 1972 – na Espanha, é fundada a Universidade

Nacional de Educação a Distância;

• 1977 – na Venezuela, é criada a Fundação da

Universidade Nacional Aberta;

• 1978 – na Costa Rica, é fundada a Universidade

Estadual a Distância;

• 1984 – na Holanda, é implantada a Universidade

Aberta;

• 1985 – é criada a Fundação da Associação

Europeia das Escolas por Correspondência;

• 1985 – na Índia, é realizada a implantação

da Universidade Nacional Aberta Indira Gandhi;

• 1987 – é divulgada a resolução do Parlamento

Europeu sobre Universidades Abertas na

Comunidade Europeia;

• 1987 – é criada a Fundação da Associação

Europeia de Universidades de Ensino a Distância;

• 1988 – em Portugal, é criada a Fundação da

Universidade Aberta;

• 1990 – é implantada a rede Europeia de

Educação a Distância, baseada na declaração de

Budapeste e o relatório da Comissão sobre educação

aberta e a distância na Comunidade Europeia.

Português, Francês, Silvicultura, Literatura Francesa,

Esperanto, Radiotelegrafia e Telefonia. Tinha início

assim a Educação a Distância pelo rádio brasileiro;

• 1934 – Edgard Roquette-Pinto instalou a

Rádio–Escola Municipal no Rio, projeto para a então

Secretaria Municipal de Educação do Distrito

Federal. Os estudantes tinham acesso prévio a folhetos

e esquemas de aulas, e também era utilizada

correspondência para contato com estudantes;

• 1939 – surgimento, em São Paulo, do Instituto

Monitor, o primeiro instituto brasileiro a oferecer

sistematicamente cursos profissionalizantes a

distância por correspondência, na época ainda com

o nome Instituto Rádio¬ Técnico Monitor;

• 1941 – surge o Instituto Universal Brasileiro,

segundo instituto brasileiro a oferecer também cursos

profissionalizantes sistematicamente. Fundado

por um ex-sócio do Instituto Monitor, já formou

mais de 4 milhões de pessoas e hoje possui cerca de

200 mil alunos; juntaram-se ao Instituto Monitor

e ao Instituto Universal Brasileiro outras organizações

similares, que foram responsáveis pelo atendimento

de milhões de alunos em cursos abertos

de iniciação profissionalizante a distância. Algumas

dessas instituições atuam até hoje. Ainda no ano de

1941, surge a primeira Universidade do Ar, que durou

até 1944.

• 1947 – surge a nova Universidade do Ar, patrocinada

pelo Serviço Nacional de Aprendizagem

Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio

(SESC) e emissoras associadas. O objetivo desta era

oferecer cursos comerciais radiofônicos. Os alunos

estudavam nas apostilas e corrigiam exercícios com

o auxílio dos monitores. A experiência durou até

1961, entretanto a experiência do SENAC com a

Educação a Distância continua até hoje;

• 1959 – a Diocese de Natal, Rio Grande do

Norte, cria algumas escolas radiofônicas, dando

origem ao Movimento de Educação de Base (MEB),

marco na Educação a Distância não formal no

temporariamente para o exterior, continuem a

estudar pelo sistema educacional brasileiro;

• 1983 – o SENAC desenvolveu uma série de

programas radiofônicos sobre orientação profissional

na área de comércio e serviços, denominada

“Abrindo Caminhos”;

• 1991 – o programa “Jornal da Educação –

Edição do Professor”, concebido e produzido pela

Fundação Roquete-Pinto tem início e em 1995 com

o nome “Um salto para o Futuro”, foi incorporado

à TV Escola (canal educativo da Secretaria de

Educação a Distância do Ministério da Educação)

tornando-se um marco na Educação a Distância

nacional. É um programa para a formação continuada

e aperfeiçoamento de professores, principalmente

do Ensino Fundamental e alunos dos cursos

de magistério. Atinge por ano mais de 250 mil docentes

em todo o país;

• 1992 – é criada a Universidade Aberta de

Brasília, acontecimento bastante importante na

Educação a Distância do nosso país;

• 1995 – é criado o Centro Nacional de

Educação a Distância e nesse mesmo ano também

a Secretaria Municipal de Educação cria a MultiRio

(RJ) que ministra cursos do 6º ao 9º ano, através de

programas televisivos e material impresso. Ainda

em 1995, foi criado o Programa TV Escola da

Secretaria de Educação a Distância do MEC;

• 1996 – é criada a Secretaria de Educação a

Distância (SEED), pelo Ministério da Educação,

dentro de uma política que privilegia a democratização

e a qualidade da educação brasileira. É neste

ano também que a Educação a Distância surge oficialmente

no Brasil, sendo as bases legais para essa

modalidade de educação, estabelecidas pela Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394,

de 20 de dezembro de 1996, embora somente regulamentada

em 20 de dezembro de 2005 pelo Decreto

n° 5.622 (BRASIL, 2005) que revogou os Decretos

n° 2.494 de 10/02/98, e n° 2.561 de 27/04/98, com

• 2008 – em São Paulo, uma Lei permite o

ensino médio a distância, onde até 20% da carga

horária poderá ser não presencial.

• 2009 – entra em vigor a Portaria nº 10, de

02 julho de 2009, que fixa critérios para a dispensa

de avaliação in loco e deu outras providências

para a Educação a Distância no Ensino Superior no

Brasil (BRASIL, 2009).

• 2011 – A Secretaria de Educação a Distância

é extinta.

Torna-se importante citar que entre as décadas

de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações

não governamentais iniciaram a oferta de cursos

supletivos a distância, no modelo de teleducação,

com aulas via satélite, complementadas por kits

de materiais impressos, demarcando a chegada da

segunda geração de Educação a Distância no país.

Somente na década de 1990, é que a maior parte

das Instituições de Ensino Superior brasileiras mobilizou-

se para a Educação a Distância com o uso

de novas tecnologias de informação e comunicação.

Um estudo realizado por Schmitt et al., 2008,

mostrou que no cenário brasileiro, quanto mais

transparentes forem as informações sobre a organização

e o funcionamento de cursos e programas

a distância, e quanto mais conscientes estiveram os

estudantes de seus direitos, deveres e atitudes de estudo,

maior a credibilidade das instituições e mais

bem-sucedidas serão as experiências na modalidade

a distância.

O Ministério da Educação, por meio da

Secretaria de Educação a Distância (SEED), agia

como um agente de inovação tecnológica nos processos

de ensino e aprendizagem, fomentando a

incorporação das tecnologias de informação e comunicação,

e das técnicas de Educação a Distância

aos métodos didático-pedagógicos. Além disso,

promovia a pesquisa e o desenvolvimento, voltados

para a introdução de novos conceitos e práticas

nas escolas públicas brasileiras (PORTAL

de Educação a Distância está rompendo barreiras,

criando um espaço próprio e complementando a

modalidade presencial.

Esta modalidade de educação é conceituada

por diversos autores e cada um destes enfatiza alguma

característica especial no seu conceito. A ênfase

de cada autor, os diversos acontecimentos históricos

e as variadas instituições, mencionadas neste

trabalho, mostram que a Educação a Distância oferece

oportunidades que pelo modelo presencial seria

difícil ou impossível de atingir, pois possui uma

ampla abrangência e grandiosa magnitude não somente

no nosso país, mas em todo o mundo.

AGRADECIMENTOS

A autora agradece a Cibele Schwanke pela

orientação do trabalho de conclusão do Curso de

Pós-Graduação em Ensino de Ciências pela UERJ,

pois o presente artigo foi inspirado neste trabalho e

a Ursula Brazil Rocha pela revisão deste, uma contribuição

inestimável.

REFERÊNCIAS

BERNARDO, V. Educação a distância: fundamentos.

Universidade Federal de São Paulo UNIFESP.

Disponível em: &lt;http://www.virtual.epm.br/material/

tis/enf/apostila.htm# INTRODUÇÃO&gt;. Acesso

em: 28 dez. 2009.

BRASIL. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de

2005. Regulamenta o artigo 80 da Lei no 9.394, de

20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes

e bases da educação nacional. Diário Oficial

[da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF,

20 dez. 2005. Disponível em: &lt;http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/

D5622.htm&gt;. Acesso em: 25 jan. 2010.

BRASIL. Decreto 5.773 de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,

supervisão e avaliação de instituições de educação

MORAN, J. M. O que é Educação a Distância.

Universidade de São Paulo. Disponível em: &lt;http://

www.eca.usp.br/prof/moran/dist.htm&gt;. Acesso em:

14 nov. 2009.

NUNES, I. B. Noções de Educação a Distância.

Disponível em: &lt;http://pt.scribd.com/doc/ 21015548/

Artigo-1994-Nocoes-de-Educacao-a-Distancia-

Ivonio-Barros-NUNES&gt;. Acesso em: 31 março 2011.

SCHMITT, V.; C. M. S. MACEDO; V. R. ULBRICHT.

A divulgação de cursos na modalidade a Distância:

uma análise da literatura e do atual cenário

brasileiro. Revista Brasileira de Aprendizagem

Aberta e a Distância, Rio de Janeiro, v. 7, 2008.

PORTAL DO CONSÓRCIO CEDERJ/FUNDAÇÃO

CECIERJ. Institucional (histórico da Fundação

CECIERJ) e graduação (metodologia e cursos).

Disponível em: &lt;http://www.cederj.edu.br/fundacaocecierj/

exibe_artigo.php&gt;. Acesso em: 14 maio 2010.

PORTAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOa. Secretaria

de Educação a Distância. Disponível em:

&lt;http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_

content&amp;view=article&amp;id=289&amp;Itemid=822&gt;.

Acesso em: 07 jan. 2010.

PORTAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOb. Legislação

da Educação a Distância. Disponível em:

&lt;http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_

content&amp;view=article&amp;id =12778%3Alegislacaode-

educacao-a-distancia&amp;catid=193%3Aseededucacao-

a-distancia &amp;Itemid=865&gt;. Acesso em: 07

jan. 2010.

Portal Ministério da Educaçãoc. Secretaria de Educação

a Distância. Disponível em: &lt;http://portal.mec.

gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article

&amp;id=289&amp;Itemid=822&gt;. Acesso em: 23 ago. 2011.

PRETI, O. Educação a Distância: uma prática

educativa mediadora e mediatizada. Cuiabá: NEAD/

IE –UFMT. 1996.