10 promessas de campanha feitas por Dilma Rousseff para 2015-2019
Autor: No Mundo da Lua | Publicado: 2014-10-27T09:39:00-02:00


Presidente pretende discutir a reforma política, aproveitar iniciativas implantadas durante a Copa na área de segurança e ampliar programas sociais





Em seu novo mandato como presidente da República, Dilma Rousseff (PT) será cobrada por seus eleitores para cumprir os novos compromissos assumidos durante a sua campanha de reeleição. Depois das passeatas que abalaram o Brasil em 2013 e um sentimento de mudança que fez esta eleição ser a mais disputada desde 1989, a petista viu seus dois principais adversários ao longo da campanha repetirem que apenas um novo governo poderia responder a&nbsp;algumas das insatisfações&nbsp;populares. A campanha de Dilma contra-atacou&nbsp;e&nbsp;escolheu o slogan ”governo novo, ideias novas” para mostrar que a presidente estava disposta a abraçar os anseios do povo que foi às ruas. Agora ela terá quatro anos para implantar todas as propostas, e o cidadão para acompanhar e cobrar. Confira 10 promessas feitas por Dilma Rousseff durante a eleição:



1. Reforma política
Principalmente no segundo turno, Dilma expôs que considera&nbsp;e grande importância conseguir realizar um&nbsp;reforma política no País. A presidente já havia dito, ao longo de seu mandato, ser a favor de um plebiscito para que a população decida se quer a formação de uma assembleia constiuinte para implementar um reforma política. E&nbsp;nessa eleição voltou a reafirmar a necessidade de que isso ocorra. Entre os pontos que devem ser discutidos em uma constituinte, de acordo com a presidente, está a&nbsp;melhor definição das atribuições da União, Estados e Municipios,&nbsp;a forma como as três instâncias devem cooperar entre si e, dentro dessa&nbsp;discussão, a estrutura tributária. Além disso, o&nbsp;fim do financiamento empresarial&nbsp;de campanha e a implementação do financiamento público, debate sobre se o&nbsp;sistema&nbsp;continua proporcional, distrital ou em lista; e manutenção da suplência para o cargo de senador.



2. Segurança Pública
Foram implantados durante a Copa do Mundo no Brasil&nbsp;15 Centros Integrados de Comando e Controle&nbsp;que uniou&nbsp;as diversas forças de segurança: Forças Armadas, Polícia Fedederal, Rodoviário Federal, Civil,&nbsp;Militar, municipal, bombeiros, além do Detran. Dilma prometeu manter os centros já existentes e ampliar, criando um para cada estado. O objetivo é integrar os cadastros e as informações e traçar estratégias nacionais de combate ao crime. Ela também afirmou que irá criar a Academia Nacional de Segurança Pública para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados.



3. Saúde
Pelo programa Mais Especialidades, o governo promete&nbsp;aparelhar&nbsp;as unidades de saúde já existentes para que realizem exames e tratamentos de maior complexidade. Também&nbsp;haverá parceria&nbsp;com clínicas particulares e entidades filantrópicas para o atendimento da população. Dilma prometeu ainda&nbsp;ampliar o programa Mais Médicos, com a contratação de profissionais&nbsp;estrangeiros para atender a população em áreas isoladas ou pobres com déficit de atendimento.




4. Programa Banda Larga para Todos
Com o programa Banda Larga para Todos, Dilma prometeu&nbsp;universalizar a internet
de alta velocidade. Segundo a proposta, serão&nbsp;feitas&nbsp;parcerias público-privadas para
instalar fibra ótica em 90% dos municípios do País. Será concedido financiamento
para as empresas e investido recursos do governo no projeto. Os 10% dos municípios
em que há dificuldade para se implantar fibra ótica&nbsp;serão atendidos com internet
por rádio ou satélite. O projeto pretende fornecer internet com velocidade mínima
de 25 megabytes por segundo.

5. Combate à corrupção
Grande preocupação da população - segundo pesquisa Ibope, 29% dos brasileiros
&nbsp;consideram o tema&nbsp;o principal problema do País -, Dilma prometeu lutar para que
novas leis de combate a corrupção&nbsp;sejam aprovadas no Congresso. Entre&nbsp;elas está
&nbsp;impor pena pesada para o crime de&nbsp;caixa dois -&nbsp;dinheiro recebido para o uso em
campanha eleitoral,&nbsp;mas não declarado -&nbsp;que hoje é crime eleitoral. Lei que&nbsp;puna
agentes públicos que enriqueceram&nbsp;fora de seu padrão salarial&nbsp;ou que não demonstrarem
&nbsp;a origem de seu&nbsp;aumento&nbsp;patrimonial. Lei que permita a&nbsp;perda de propriedade ou
de&nbsp;bens caso o proprietário não consiga comprovar&nbsp;tê-los adquirido de forma lícita,
legal. Alterar&nbsp;a legislação para agilizar o julgamento de processos sobre desvio de
recursos públicos e criar uma estrutura do Judiciário no Superior&nbsp;Tribunal Federal
(STF) que tenha a atribuição de investigar políticos com foro privilegiado.

6. Educação
Dilma prometeu universalizar a educação infantil&nbsp;(4 a 6 anos)&nbsp;até 2016. Tem a meta
&nbsp;de que a&nbsp;rede de educação em tempo integral atinja 20% das vagas na rede pública
&nbsp;até 2018 -&nbsp;hoje está em&nbsp;13,2%,&nbsp;segundo dados do Censo Escolar de 2013.&nbsp;Aumentar
&nbsp;o&nbsp;Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego&nbsp;(Pronatec), com
mais 12 milhões de vagas até o final de 2015.&nbsp;Conceder, até 2018, mais cem&nbsp;mil
bolsas pelo programa Ciência sem Fronteiras, que dá o benefício para estudantes
do ensino superior, de pós-graduação e doutorado&nbsp;estudarem em universidade
estrangeiras.

7. Casa da Mulher Brasileira
Durante a campanha, Dilma colocou em&nbsp;debate, em diversos momentos, o&nbsp;problema da violência contra a mulher, buscando se diferenciar de seu candidato, que não possuia proposta específica nesta área. A presidente afirmou que criará a&nbsp;Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais dos estados. O objetivo será concentrar e integrar o Judiciário, Ministério Público e Executivo para criar políticas e combater de forma integrada a violência contra a mulher.

8. Minha Casa, Minha Vida
Dilma prometeu ampliar o principal programa habitacional de seu&nbsp;governo, o Minha Casa, Minha Vida. Na terceira etapa do programa, serão contratadas três&nbsp;milhões de unidades até 2018. A presidente também prometeu modificar os critérios das faixas de renda da população atendida. Hoje existem três faixas de renda, cada uma com subsídios diferentes, e a presidente prometeu incluir mais uma, ampliando o número de beneficiários. Ela também afirmou que irá&nbsp;reajustar o teto da renda mensal para ser incluído no programa, hoje em R$ 5 mil.

9.&nbsp;Política externa
A presidente reeleita priorizará o fortalecimento do Mercosul, da&nbsp;União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da&nbsp;Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC). Também irá dar ênfase à&nbsp;relação com a África, com os países asiáticos e árabes. Dilma lutará para que a&nbsp;Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e&nbsp;o Banco Mundial sejam reformados para representar o novo ordenamento global, segundo o programa.

10.&nbsp;Sistema&nbsp;Nacional de Participação Popular
Dilma prometeu implantar&nbsp;o Sistema&nbsp;Nacional de Participação Popular, previsto no decreto presidencial deste ano que instituiu a&nbsp;Política&nbsp;Nacional&nbsp;de Participação Social (PNPS). O sistema&nbsp;terá a função ampliar a&nbsp;participação da sociedade civil, segundo o programa de governo da presidente. Implantaria&nbsp;espaços de debate entre a sociedade civil e as&nbsp;instituições públicas, mas que não teriam poder decisório na condução da política de cada órgão.

Fonte: www.terra.com.br