NUPEMEC DO TJRS CONCEDE VOTO DE LOUVOR A MAGISTRADO
Autor: Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas | Publicado: 2015-07-09T14:08:00-07:00


O Núcleo 
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal 
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu voto de louvor ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, 
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca 
de Pelotas (CEJUSC).



A honraria 
foi entregue ao Juiz em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira, 6 de julho, nas 
dependências do Foro de Pelotas, por ocasião das comemorações alusivas ao quarto 
aniversário do CEJUSC, das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, 
Izabel Cristina Peres Fagundes.

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Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo o voto de louvor das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes

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 A homenagem 
foi subscrita pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, 
Coordenadora do NUPEMEC do TJRS e justificada pela excelência dos serviços de 
cidadania, conciliação, mediação e justiça restaurativa ofertados à comunidade 
pelo CEJUSC da Comarca de Pelotas, coordenado pelo Magistrado desde sua 
criação.

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Malizia agradeceu a homenagem, dedicando-a aos servidores, 
estagiários, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e 
colaboradores do CEJUSC da Comarca de Pelotas.

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“Quero 
compartilhar este voto de louvor com toda a equipe de trabalho do CEJUSC. Graças 
ao profissionalismo, à dedicação e ao comprometimento de cada um de vocês é que 
conseguimos prestar um serviço de qualidade à comunidade”, exclamou o 
Magistrado, emocionado, diante de toda a equipe de trabalho da unidade que 
comemorava os quatro anos de existência do Centro.

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Confira a íntegra do voto 
de louvor –

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A EXCELENTÍSSIMA SENHORA 
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NÚCLEO 
PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO 
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONCEDE VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO MARCELO MALIZIA CABRAL: Pelo excelente trabalho que desenvolve na Coordenação do 
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, 
especialmente, pelo empenho, dedicação, presteza, criatividade e seriedade com 
que desempenha suas funções, na organização dos serviços de autocomposição; na 
mobilização e motivação de servidores e voluntários na promoção de projetos e 
programas destinados à expansão das práticas da conciliação, mediação e justiça 
restaurativa, na comunidade e nos municípios que integram a comarca de Pelotas; 
no diálogo com os diversos atores da cena judiciária; na realização de parcerias 
com instituições acadêmicas e de cunho social, bem como na realização de pautas 
concentradas de conciliação, em apoio à jurisdição dos demais magistrados 
atuantes na comarca. Pelo esforço empreendido na realização dessas tarefas, sem 
descuidar de suas ocupações habituais na unidade jurisdicional onde está 
vinculado. Também pelo respeito, cordialidade e urbanidade com que se dirige a 
todos aqueles acorrem ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 
de Pelotas, sejam eles magistrados, servidores, advogados, conciliadores, 
mediadores, facilitadores da justiça restaurativa, membros da Defensoria 
Pública, do Ministério Público, representantes da comunidade, do poder público 
municipal, ou partes, tornando o Poder Judiciário uma instituição mais humana, 
acessível e efetivamente voltada à pacificação social. Porto Alegre, 03 de julho 
de 2015. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NUPEMEC DO 
TJRS.

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Confira o currículo do 
homenageado – Natural de Pelotas, o Juiz 
Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de 
Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público 
para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando 
foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da 
Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e 
Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do 
Foro.

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É especialista em Poder 
Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos 
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais 
pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação 
Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder 
Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de 
Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da 
Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos 
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

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É professor do Curso de 
Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos 
cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação 
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal 
do Pampa (UNIPAMPA).

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Foi diretor dos departamentos 
de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias 
da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da 
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores 
Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à 
Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

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Recebeu Votos de Louvor da 
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral 
da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo 
recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos 
dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); 
foi condecorado com os título de Cidadão 
Cerritense pela da Câmara de Vereadores 
do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas 
(2015).

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Recebeu Menção Honrosa no II 
Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério 
da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a 
Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional 
(2005).

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Coordenou o Projeto 
Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto 
Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho 
para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas 
socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 
2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia 
Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação 
Maurício Sirotsky Sobrinho.