QUAL A DIFERENÇA?
Autor: Sílvia Carneiro de Oliveira Silvestre | Publicado: 2016-05-03T11:37:00-07:00

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Historicamente, pessoas com deficiência ficaram por muito tempo 
escondidas do convívio social até que, algumas décadas atrás, nasceu o 
conceito de&nbsp;integração social. Surgiram, por exemplo, 
entidades, clubes sociais especiais, associações desportivas e centros 
de reabilitação dedicados a elas. A intenção principal da integração 
social era preparar essas pessoas para ingressarem e conviverem em 
sociedade como todos nós.
Nos anos 1990, um novo conceito ganhou forças: a&nbsp;inclusão escolar e social.
 Antes, essas pessoas eram habilitadas ou reabilitadas para fazer todas 
as coisas que as demais por meio da integração social e passavam a 
conviver conosco em sociedade. Agora, na inclusão escolar e social, as 
iniciativas são nossas. Somos nós que estamos nos preparando, criando 
caminhos e permitindo que elas venham conviver conosco.
Por ste motivo, cada vez mais vemos crianças e pessoas com 
deficiência em nossas escolas, nos espaços de lazeres e em todos os 
lugares da vida diária. Devemos estar preparados para essa convivência, 
aceitando as diferenças e a individualidade de cada pessoa, uma vez que o
 conceito de inclusão mantém este lema:&nbsp;Todas as pessoas têm o mesmo valor.

A) Educação Inclusiva no âmbito das Legislações:
Como resultado da&nbsp;Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a&nbsp;Declaração de Salamanca trata de princípios, políticas e práticas na área da Educação Inclusiva, proclamando:


toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a 
oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem,
toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas,
sistemas educacionais deveriam ser designados e programas 
educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a
 vasta diversidade de tais características e necessidades,
aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à 
escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada
 na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades,
escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os
 meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se 
comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e 
alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêm uma 
educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em 
última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional.

Na introdução, a Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos
 e aponta os princípios de uma educação especial e uma pedagogia 
centrada na criança. Em seguida apresenta propostas, direções e 
recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar 
em educação especial, com orientações para ações em nível nacional e em 
níveis regionais e internacionais.

Pode-se dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é guiado pelos seguintes princípios:


Independente das diferenças individuais, a educação é direito de todos;




Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem&nbsp;pode ser considerada com necessidades educativas especiais;




A escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola.




O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.




A Conferência Mundial sobre 
Necessidades Educacionais Especiais foi promovida pelo governo espanhol 
em colaboração com a Unesco. A Declaração de Salamanca repercutiu de 
forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais 
brasileiras.
Em termos de Brasil, o conceito de Educação Para Todos, estabelecido pela Constituição Federal do Brasil, foi reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN,
 Lei n. 9.394/96, que destina a capítulo V à Educação Especial. O art. 
58 da LDBEN define que a educação dos alunos com necessidades 
educacionais especiais deve ser realizada, preferencialmente, na rede 
regular de ensino.


B) Educação Inclusiva no âmbito pedagógico
A proposta pedagógica na Educação Inclusiva tem como referencial 
teórico o Socioconstrutivismo, cujo pressuposto básico é que o processo 
de ensino-aprendizagem concretiza-se em situações de interação entre o 
aluno, educadores e colegas e os diversos objetos de conhecimento, 
assegurando-se, assim, a construção de significados, a partir do 
estabelecimento de relações entre o que eles estão aprendendo de novo e o
 que já conhecem (conhecimentos prévios).

A construção desse conhecimento é concebida por nós numa perspectiva 
sócio-histórica, porque reconhecemos que os conteúdos que a escola 
veicula (fatos, conceitos, princípios, valores, normas, atitudes e 
procedimentos) são criações culturais anteriores e/ou simultâneas ao 
processo escolar e potencializadas por ele.




ESTAMOS INDO ALÉM DOS CONCEITOS?