-A DEMOCRACIA NO BRASIL E O IMPEACHMENT
Autor: EDILSON MORAES | Publicado: 2016-05-13T00:17:00-03:00





Por: Edilson Moraes






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&nbsp; &nbsp; &nbsp;Foi aprovado hoje (12/05/2016) por volta das cinco horas da manhã, pelo Senado Federal, a abertura de processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. Foram 55 votos a favor, 22 contra e nenhuma abstenção. Neste mesmo dia a Presidente foi afastada por até 180 dias, período em que o Presidente do STF Ricardo Lewandowski analisará o processo de impedimento e julgará sua manutenção ou absorvição. Enquanto isso, assume o seu lugar interinamente o Vice-Presidente, Michel Temer (PMDB).&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Esta é a segunda vez no Brasil que um Presidente democratimente eleito é afastado para ser julgado quanto ao seu impedimento ou absorvição. A primeira ocorreu em 1992, no governo de Fernando Collor, sendo que este renunciou durante o prazo de seu afastamento provisório de 180 dias, ou seja: antes mesmo do julgamento final realizado pela Presidência do STF. Neste caso, após obedecidos todos os ritos legais, o julgado fora absorvido. O mandato foi concluído pelo Vice-presidente Itamar Franco.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Nesta perspectiva, é pertinente a análise a respeito do fato de termos enfrentado dois IMPEACHMENT's em um intervalo de tempo de apenas vinte e quatro anos, como exposto acima. Desconhecemos que tenha havido algo semelhante em em outro país de regime democrático. Talvez estes fatos possam induzir o eleitor à crença equivocada na desfunção do processo democrático brasileiro. Estaria por acaso se evidenciando mediante os fatos ocorridos, a fragilidade da democracia em detrimento de outras formas de governo?

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&nbsp; &nbsp; &nbsp;Para encontrarmo essa resposta ou quem sabe nos aproximar dela, talvez seja necessário observar um dos aspecto relacionados à democracia brasileira, que é a sua idade. Certamente existem outros aspectos influenciadores, mas para o momento, apenas o fator tempo será abordado, para que o texto não se torne demasiadamente denso.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Partimos do entendimento de que a redemocratização do Brasil passou processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85)." Notemos que estamos tratando de uma Democracia notadamente muito jovem. Observe-se que se passaram apenas 31 anos desde o fim do regime militar até hoje (2016). Considerando-se o processo de redemocratização iniciado em 1945 até os dias atuais, percebe-se que a democracia brasileira está entre as mais novas do mundo, a exemplo dos Estados Unidos.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Nessas três décadas, apesar dos avanços rumo ao fortalecimento do processo democrático, muitas coisas com possibilidade de enfraquecer a estrutura democrática aconteceram, colocando em à prova a sua eficiência. Vimos desde o sufocamento das instituições - Polícia Federal e Judiciário, à uma avalanche de corrupção em todos os aspectos. A última, envolvendo diretamente a Petrobras e empreiteiras como a Odebrecht e outras gigantes do ramo de obras de engenharia. Diversas autoridades já foram presas; Ministros, deputados, governador e senadores. O último deles, o Líder do Governo no Senado, Senador Delcídio do Amaral (PT - MS). Por fim, o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, sob a denúncia de ter praticado 'pedaladas fiscais', sendo compreendido pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, como crime de responsabilidade fiscal.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;O processo democrático tras em seu bojo conquistas importantíssimas como a participação popular pelo voto direto e a atuação autônoma e livre das instituições fiscalizadoras, bem como a interrelação entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). É por este viés que se torna possível o fortalecimento da democracia.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Possivelmente o que está acontecendo com a nossa democracia tenha a ver exatamente com o fato de sua idade. Ela ainda está na fase do amadurecimento. Os acontecimentos em torno dela, permitem que ajustes sejam feitos para que alcance a estatura de maioridade, ou seja: maturidade e robustes.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Além disso, parece-nos plausível crer que evidencia-se cada vez mais de forma cristalina, a necessidade de uma Reforma Política, dentro do tempo que a necessidade requer. Não podemos permitir que atos de corrupção como os surgidos ao longo dos anos ofusquem o brilho da Democracia brasileira.&nbsp;

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Referência:Silva, T. Ferreira. Redemocratização. Disponível em: &lt;http://www.historiabrasileira.com/brasil/&gt;. Acesso em: 12/05/2016).&nbsp;