Quem vai certificar que soja plantada em Terra Indígena invadida é sustentável?
Autor: Beatriz Diniz | Publicado: 2015-10-29T10:30:00-02:00






Fazer&nbsp;gestão de
problemas, e não de soluções, torna a dependência das decisões do poder
público em justificativa para insistir em irregularidades e para impor
condições favoráveis a conflitos e&nbsp;violências&nbsp;condenáveis na
justiça e na moral. &nbsp;O&nbsp;empresário&nbsp;que monta sua equipe
com&nbsp;capangas&nbsp;e dá a ordem para atirar em índios já decidiu que
seus produtos não podem ser classificados como sustentáveis, muito menos
certificados, para serem vendidos para&nbsp;Europa,&nbsp;Estados
Unidos,&nbsp;Ásia. É o preço a pagar que ele mesmo bota nos métodos
arcaicos e tacanhos de gestão do seu negócio, e essa responsabilidade por
denegrir o&nbsp;made in Brazil&nbsp;é intransferível.



O caminho para um
agronegócio sustentável no&nbsp;Brasil,
ou em qualquer lugar do mundo, requer diagnósticos e adequações a critérios
objetivos para as&nbsp;materialidades
da cadeia produtiva, o que beneficia a&nbsp;economia,
o meio ambiente e a sociedade. Como vendemos para o&nbsp;mercado externo, não é
desconhecido, especialmente para os grandes produtores rurais, o conjunto de&nbsp;normas internacionais&nbsp;para práticas ambientais,
trabalhistas, sociais, de bem estar animal e de gestão. A&nbsp;certificação&nbsp;exigida para exportação tem
impactos positivos no&nbsp;mercado
interno, então, também não são desconhecidas do setor as&nbsp;conformidades&nbsp;para sustentabilidade já adotadas
aqui por bancos e compradores.



A campanha de boicote ao
agronegócio de&nbsp;Mato Grosso do
Sul, motivada pela violência crescente aos&nbsp;Guarani Kaiowá&nbsp;por parte de produtores rurais em
situação irregular em Terras Indígenas, é uma pressão legítima em defesa da vida
e de direitos. Resposta da sociedade
à omissão do governo federal que
permite o que se caracteriza como genocídio, é uma ação de mobilização social propositiva
de mudança que colabora também para expansão da agropecuária sustentável no Brasil.&nbsp;Soja&nbsp;plantada em Terra Indígena
invadida não é sustentável,&nbsp;carne&nbsp;de boi que pasta em Terra Indígena
desmatada não é sustentável. Essa classificação não é inventada, resulta das
decisões de&nbsp;gestão&nbsp;que carregam a&nbsp;responsabilidade&nbsp;por métodos socioambientalmente
insustentáveis e com&nbsp;riscos&nbsp;econômicos e jurídicos. 



Irregularidades em&nbsp;Terras Indígenas&nbsp;e desmatamento ilegal são práticas inadmissíveis
sob normas internacionais, que não estão em conformidade com critérios e aspectos legais de sustentabilidade,
seja para certificação, financiamentos ou comércio.
O empresário do&nbsp;agronegócio&nbsp;que mantém situação irregular em
Terra Indígena cria e assume o risco de sujar a reputação da sua produção, arcar com possíveis prejuízos
decorrentes, afetar negativamente a imagem
do país e comprometer o avanço de um modelo de economia que pressupõe&nbsp;ética&nbsp;e respeito, é uma prerrogativa de
gestão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

E não tem
desavisado nessa&nbsp;história&nbsp;secular de bala contra flecha e
árvore. Tanto que no capítulo Gestão do&nbsp;Guia
de Práticas para Pecuária Sustentável&nbsp;do
Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável [GTPS] é recomendado que o
"empresário precisa ficar atento à presença de terras indígenas"
e informado que qualquer "irregularidade envolvendo estas terras podem
impactar diretamente as operações da propriedade". A pressão sobre
bancos e frigoríficos é reconhecida como forma de combater irregularidades, com
o alerta de que são evitados negócios com&nbsp;propriedades
rurais&nbsp;em que ocorrem
problemas ou com problemas associados a elas ou até próximos, tanto em relação
a Terras Indígenas quanto ao&nbsp;desmatamento&nbsp;ilegal. Isso quer dizer que um
único produtor fora dos conformes é capaz de prejudicar os outros e dar má fama
à vizinhança que optou pela&nbsp;gestão
sustentável&nbsp;de seus
negócios.&nbsp;



Sustentabilidade&nbsp;no agronegócio brasileiro faz diferença daqui
para fora. Por isso, aliás, a aprovação da&nbsp;PEC
215&nbsp;deveria ser avaliada pelo
setor como uma grave&nbsp;ameaça&nbsp;aos negócios internacionais em
conformidade com práticas sustentáveis. Com a transferência da soberania do
Estado sobre a demarcação de Terras Indígenas do executivo para o&nbsp;legislativo, o Brasil vai ser
posicionado como um mercado em que sequer a&nbsp;Constituição&nbsp;é respeitada e no qual se
oficializa o desrespeito a&nbsp;direitos&nbsp;para legalizar a produção fora de
conformidade, o que é incertificável. A proposta é tão&nbsp;surreal&nbsp;que não mensura o tamanho da insegurança
jurídica&nbsp;e o potencial de
instigação e aumento de&nbsp;conflitos,
ignorando que as consequências podem ser dramáticas [estamos falando de&nbsp;gente&nbsp;e perdas de&nbsp;vidas] e institucionalmente
danosas ao&nbsp;nosso país.
Quem vai certificar a sustentabilidade de qual produto num lugar desses?&nbsp;



Só
lembrando: Todas as Terras Indígenas deveriam estar demarcadas e homologadas no
Brasil desde 1993, conforme a Constituição Federal. &nbsp;



Para acompanhar a iniciativa de mobilização no facebook {&nbsp;http://bit.ly/CPIdoGenocidio


Para acessar os banneres da campanha com legendas em 3 idomas {&nbsp;http://bit.ly/CampanhaboicoteagronegocioMS


Saiba mais sobre o contexto de violências contra os indígenas em Mato Grosso do Sul:

Artigo Os condenados dessa terra, do Prof. Dr. Neimar Machado de Sousa, publicado no Portal EcoDebate {&nbsp;http://www.ecodebate.com.br/2015/10/13/guarani-e-kaiowa-os-condenados-desta-terra-artigo-de-neimar-machado-de-sousa/
Matéria da Carta capital “Omissão assassina no Mato Grosso do Sul - O governo e a Justiça têm culpa no conflito sangrento entre índios e fazendeiros”, de Rodrigo Martins, publicada em 09/10 {&nbsp;http://www.cartacapital.com.br/revista/870/omissao-assassina-6689.html