O que é essencial para todos?
Autor: Artigo De Opinião | Publicado: 2011-10-06T11:34:00-07:00

NOTÍCIA 
Projeto o do Vale-Cultura chega ao Congresso até o final da semana. Benefício será votado para trabalhadores, que receberão R$ 50 mensais para comprar ingressos de  espetáculos e de cinema, além de livros e DVDs.
O projeto que prevê a criação do Vale-Cultura chega ao Congresso Nacional ainda nesta semana, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O projeto foi assinado pelo presidente Lula no fim de julho e, segundo Ferreira, demorou para ser enviado para votação devido à ausência da assinatura do  ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava viajando. A ideia do Vale-Cultura está sendo discutida  desde o fim de 2006. 
O benefício será voltado para trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos. Por meio de um cartão magnético, similar ao Vale-Refeição, as empresas poderão destinar ao funcionário o valor de R$ 50 mensais para comprar ingressos de cinema, teatro e shows, além de livros, CDs e DVDs. 
Ferreira afirmou que a ideia é de que o valor mensal seja “aprimorado” e possa chegar a R$ 150.  Com o Vale Cultura, a previsão é de que R$ 17 bilhões sejam injetados na economia cultural. “O circuito vai ficar bastante e aquecido”, disse Ferreira. As empresas não serão obrigadas a aderir – mas, segundo o ministro, “na cultura, nada deve ser obrigatório”. Ferreira também disse que o projeto de lei é “atraente” e que, uma vez aprovado, poderá haver pressão dos próprios funcionários para ter direito ao benefício.  De acordo com o ministério, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais.  Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Juca afirmou que o Vale-Cultura apresenta “efeitos colaterais positivos” e vai gerar um banco de dados sobre a demanda cultural da população. Para o ministro o projeto também “estimula a legalidade” ao possibilitar a compra de DVDs e CDs originais. 

Época /Agência Brasil, 13/8/2009. Disponível em 
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ARTI GO DE OPINI ÃO 
O que é essencial para todos?
Gustavo Barreto
“O homem é essencialmente um ser de cultura”, argumenta o professor Denys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura é um campo do conhecimento humano que nos permite pensar a diferença, o outro, é dar um fim às explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnica, nacional e de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma ser observadas em seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicações culturais são mais importantes do que as explicações biológicas. 
E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão da ideia do Vale-Cultura, lançada pelo Governo Federal e atualmente em discussão com os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por uma transformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e é insuficiente para os desafios atualmente expostos. 
O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimos esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, cultura religiosa, cultura empresarial. Também serve para  complexificar e ampliar um debate sobre um tema difícil (“isso é cultural” ), para finalizá-lo (“não tem jeito, isso é cultural” ) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo não tem cultura” ). São  múltiplos os usos. 
Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condição indispensável para seu desenvolvimento. É certo que este instrumento deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e a democratização do acesso a produtos culturais. A simples injeção de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até12 milhões de brasileiros, já é um grande benefício. 
O curioso na iniciativa do Governo, que já tramitava no Congresso desde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: o que é essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale-Transporte e o Vale-Alimentação, por que não o Vale-Cultura? Este debate – e o debate é justamente este – gera reações ainda mais curiosas. 
A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmando que o tempo do dirigismo cultural já acabou em todo o mundo. Uma simplificação melancólica e uma inverdade: governos de países que alcançaram bons índices de desenvolvimento humano investem muito mais na cultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falam em “alta cultura” e compõem as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram por muito tempo a exclusividade dos “negócios” da cultura. Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturais a serem consumidos. 
Estão claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que passa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações da cultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição à cultura do funk carioca. 
A aprovação do Vale-Cultura será um passo importante, dentro de uma longa caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universo privilegiado da cultura local, regional e nacional.

postado por Luciane Lima Gomes Vian e Audineia Mendes