AS DESVANTAGENS DAS EFETIVAS AÇÕES POLICIAIS FRENTE AOS CRIMES DE GRANDE PROPORÇÃO
Autor: Coronel PMMA Furtado | Publicado: 2016-05-02T15:01:00-07:00


Tem sido cada vez mais
costumeiro a utilização de armamento pesado por quadrilhas que tem infestado as
pequenas cidades do interior do Brasil para a prática de assaltos nas agências
bancárias, postos de correios e outros que operam com significativas somas de
dinheiro.

Em geral com a utilização de
explosivos, o modus operandi dessas
quadrilhas compreende anular a resistência do pequeno efetivo policial local,
provocando terror na população com o uso de armas de guerra quando são efetuados
grandes quantidades de disparos, explosão de instalações físicas, fazendo
reféns e efetuando fugas cinematográficas para em seguida tocar fogo nos
veículos roubados utilizados e assim dificultar as ações policiais, após
minucioso plano estrategicamente estudado.

Tais ações têm colocado as
corporações policiais em desvantagens, em face dos elementos componentes dos
crimes perpetrados, ficando latente a existência dificuldades enfrentadas pelas
instituições policiais quer a nível estadual e federal:

<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A incapacidade das Polícias Militares em
aumentar o contingente preventivo nas pequenas cidades, vez que a fragilidade é
enfrentada por todas as corporações do país, onde, os próprios Comandantes
Gerais têm argumentado que as instituições policiais militares vêm operando com
um efetivo abaixo da previsão legal. Por outro lado, os governos estaduais assinalam
que as principais dificuldades relacionadas ao aumento de efetivo policial esbarram
na lei de responsabilidade fiscal enquanto que outros se referem ao problema como
heranças de gestões anteriores.



<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A falta de policiais civis nesses municípios.



<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O armamento a cada dia tem se renovado e já é
comum o uso de armas utilizadas em guerras internacionais, ou seja, quadrilhas
que acessam a armas que em tese deveriam ser utilizadas por forças armadas.
Essa facilidade mostra a fragilidade com que tal armamento penetra ilegalmente
no país, deixando cristalinas as falhas de controle nas fronteiras. 



<!--[if !supportLists]-->4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Evidenciam-se, mais uma vez o problema de
efetivo policial enfrentado pelas corporações que possuem competências constitucionais
diferenciadas para exercerem as repressões aos crimes – Polícias Civis, Polícia
Federal e Polícia Rodoviária Federal.



<!--[if !supportLists]-->5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Com reflexo também na atuação policial, a
diminuição de recursos destinados a segurança pública, tem enfraquecido as
corporações e as suas ações, pois embora estas, estejam acompanhando toda a
problemática, o direcionamento operacional aos grandes centros é visível, pois ai
está, baseados os poderes constituídos, a maior quantidade de bancos, o
comércio mais desenvolvido e, por conseguinte, o maior quantitativo populacional.




No âmbito das forças
aramadas surge a questão dos explosivos utilizados em geral, provenientes de
roubos as empresas que operam com tais produtos, as quais demonstram
incapacidade em manter o controle e a guarda de tais produtos, colocando uma
parcela de responsabilidade no Exercito Brasileiro que possui a obrigação em
manter o controle.



Na alçada dos poderes
legislativos e judiciários, ressaltam-se, as questões relacionadas aos crimes
em concurso, onde os principais atores – integrantes das quadrilhas – quando
são presos por ações operacionais das corporações policiais que em geral atuam
em conjunto em determinada região, pouco tempo permanecem presos, pois, além da
penalização ser desproporcional aos crimes cometidos, é cristalina a leniência no
julgamento dessas ações, motivado por graves problemas nos poderes, deste a
falta de uma legislação mais atualizada e que iniba o cometimento de crimes,
bem como, os inúmeros e previstos recursos na legislação processual que
contribuem para a sensação de impunidade.



Outro fator contributivo é o
grande número de profissionais disponíveis dispostos a defesa dos integrantes
das quadrilhas – advogados - e muita das vezes participantes desde os instantes
iniciais de planejamento que ficam ao dispor, caso haja, algo errado como a
prisão dos criminosos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há de se
destacar o momento crítico em que vive o país, mergulhado em uma crise político
institucional, em que a recessão contribui para uma adequada distribuição de
recursos e a falta criteriosa de ações destinadas a empreender uma resposta do
país a um de seus maiores problemas internamente, a falta de segurança pública.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto
isso, as valorosas instituições policiais federais e estaduais vêm propiciando
as respostas dentro de suas possibilidades, com a criação de grupos
especializados e a ação ativa de seus mecanismos de inteligência policial, o
que deveria estimular o governo federal e estadual a melhorarem as
possibilidades de um maior apoio institucional.



São Luís - MA, 02 de maio de 2016



Carlos Augusto Furtado Moreira

Cel
RR da PMMA e Bacharel em Direito

Especialista
em Gestão Estratégica em Defesa Social


Especialista
em Direitos Humanos, Cidadania e Gestão da Segurança Pública