Atividades Vicentinas, alegrias e desilusões.
Autor: Darcy Pinheiro da Silva | Publicado: 2010-11-03T04:53:00-07:00

VICENTINO

1 -Atividades vicentinas 

"No ano de 2002, recebi a visita, em minha residência, de dois amigos, de muitas décadas, os quais me convidavam para fazer parte de um grupo que se reunia nas dependências do Asilo Santo Antonio. Realizavam as reuniões oficiais uma vez por mês, no Asilo e as outras três, também aos domingos após a missa das 8h, em uma sala da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo. Atribuo esse convite ao fato de que ajudava aquela entidade dedicada ao cuidado de pessoas idosas a qual, na época também mantinha uma Creche e um abrigo para meninas, conhecido como “ Casa das Meninas”. 
Nunca medi esforço para colaborar com a instituição, conhecida por fazer caridade e mantinha-se graça a doações. Aceitando o convite passei a frequentá-la, quase que diariamente a entidade, a fim de conhecer e saber o cunho de colaboração que prestaria. Em conversa com os amigos, perguntava, inclusive os que fizeram o convite, estes respondiam “com o tempo ficarás sabendo”.

Certo dia convidaram a entidade, a participar do 1º. encontro da Família Vicentina, na cidade de Passo Fundo, durante dois dias. A diretoria solicitou-me para representá-la. Fomos em veículo próprio, acompanhado de outro vicentino, também novato. 

Foi nesse encontro que se conheceu os verdadeiros princípios norteadores da Sociedade São Vicente de Paulo, (SSVP). . Foi surpreendente o que se aprendeu, tendo em vista o nosso enganjamento à entidade há mais de um ano e até então não se ouvira falar em caridade. Nos encontros restringiam-se a tratarem de assuntos diversos e nunca se falou em fazer caridade. 
Na volta de Passo Fundo, decidiu-se sugerir à diretoria que promovesse, pelo menos uma vez por mês, um almoço. Cada membro indicasse uma família, pobre para receber esse almoço, o qual seria entregue na casa escolhida. Muitos foram contrários a ideia, mas a maioria concordou. A despesa dividida entre aqueles que indicaram a família beneficiada.
Pouco mais de um ano após minha admissão à SSVP, quando certo dia ao entrar na secretaria do asilo, onde os vicentinos costumam reunirem-se diariamente, o administrador Irineu, me comunicou que naquele dia resolveram me indicar como presidente do Conselho Particular dos Vicentinos, entidade que na época coordenava as quatro conferencias. 
Ao assumir o Conselho tomei conhecimento de que sendo proprietário de uma área de terra, com mais de dez mil metros quadrados, (10.000m2), localizada na vila Santa Terezinha II, a entidade estava em débito com a Prefeitura Municipal, por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), há mais de quarenta anos. 
Organizei campanha para conseguir a verba, inclusive completei-a com dinheiro próprio. Assim consegui efetuar o pagamento do atrasado. Após convoquei uma Assembleia Geral a fim de pedir autorização para dividir o imóvel em lotes e cedê-los em comodato para pessoas pobres com a condição de que estas construíssem suas casas. Dividiu-se a área em vinte e dois lotes. Todos foram cedidos em comodato. Hoje vinte e duas famílias pobres construíram suas casas onde residem. 
Procurando aperfeiçoar-me, obter melhores conhecimentos da SSVP, participei de reuniões na sede do Conselho Metropolitano, em Porto Alegre. Também assíduo em encontros anuais inclusive com participação em Romarias Vicentinas, realizadas todos os anos até a Basílica de Aparecida, em São Paulo, onde se reúnem em torno de seis mil vicentinos, oriundos de vários estados.
2 - Desilusões como vicentino:

a) Primeira: Logo após proclamado vicentino e tomar conhecimento de a entidade recusava-se a pagar às empregadas do estabelecimento, o salário mínimo regional, obrigatório. Também da mesma forma não pagava o Adicional de Insalubridade, para as encarregadas da limpeza, inclusive às responsáveis pela higiene pessoal dos idosos, como troca de fraldas, banho e outras atividades insalubres. Solicitei, em reunião da diretoria, que como advogado tinha a obrigação de orientar a diretoria sobre o cumprimento da Lei, no que se refere ao pagamento dos direitos trabalhistas. A resposta foi de que a entidade “Asilo Santo Antonio” não dispunha de condições financeiras para tal pagamento. Na mesma época tomei conhecimento de que os idosos ali internado, não estavam recebendo um tratamento digno e humano, como deveriam.

As informações posteriormente confirmadas, eram de que não se cumpriam os direitos, previstos na legislação, inclusive no Código do Idoso. Ainda que os internos, não recebiam um bom tratamento médico, inclusive houve casos de idosos residentes há vários anos no asilo que ao falecerem o médico teria atestado o óbito como causa natural desconhecida. Fato que comprovava não existirem prontuários médicos e nem qualquer outros registro referente à saúde do idoso. Informações davam conta de que idosos não recebiam tratamento higiênico condizente para um ser humano. Esse fato me foi confirmado, posteriormente por membros da diretoria e pessoa encarregada da parte interna do asilo. Informou-se que na época existiam aproximadamente vinte e oito idosos que necessitavam de fraldas. Contou ainda essa pessoa serem no mínimo, necessárias quatro fraldas por dia para cada um, mas que o administrador só entregava, dez fraldas, muito aquém das necessidades. Certo dia conversando com um ex-presidente este confirmou esta realidade e que as empregadas, da mesma forma não recebiam luvas suficientes para realizarem os serviços de higiene quando do atendimento dos idosos. 
Acreditando na péssima situação financeira da entidade e por reconhecer o direito das empregadas procurei, no Fórum, o Dr. Sérgio Manduca, Juiz responsável pelo Juizado Especial Cível e solicitei ao mesmo a destinação de uma verba referente a aplicação de penas alternativas. Expliquei que a situação financeira do Asilo era precária motivo de não ter condições de pagar direitos trabalhistas às empregadas. 
Naquela época, se fossem pagos os direitos solicitados, isto é, adicional de insalubridade e salário mínimo regional, a folha de pagamento, mensal, aumentaria aproximadamente um mil e quinhentos reais. O Dr. Juiz e a representante do Ministério Público presente no momento da solicitação, aceitaram o pedido, com os argumentos e imediatamente passaram a destinar e depositar na conta do Asilo, mais de dois mil reais mensalmente. 
Nos primeiros anos, que acompanhei depositaram mais de trinta mil reais por ano. Mesmo recebendo o valor e sabendo qual sua finalidade, a diretoria e o administrador recusaram-se a cumprir a lei.
b) Segunda: No final do ano de 2005, já presidente do Conselho Particular, convidaram-me para participar de uma solenidade de confraternização, com os idosos, internos daquela entidade. Chegando ao local da confraternização, encontrei uma parte dos idosos, menos de 50%, fazendo a refeição. Junto de um membro da diretoria, verificamos a comida servida para os asilados. Constatou-se que, naquele dia de confraternização não tinha nenhuma melhora, muito simples como as servidas diariamente. Após a refeição os idosos retornaram para o interior do Asilo.
Logo em seguida as empregadas começaram organizar mesas para os convidados e direção. Ao constatar que para essas pessoas preparavam as mesas e o local para um grande banquete. Imediatamente veio-me o pensamento: porque os idosos não recebem o mesmo tratamento. As comidas servidas e colocadas em seus devidos lugares, já chegavam os convidados. Constatei que aqueles pagantes de todas as despesas receberam tratamento muito inferior: só galeto, sem salada e sobremesa. Nesse momento a revolta que já sentira só aumentou. Mesmo sendo presidente da entidade que congrega os vicentinos nesta cidade, recusei-me a tomar lugar à mesa para participar de tal banquete. 
No cardápio havia churrasco de carne da melhor qualidade, a carne nobre dos animais doados para o asilo: de gado, ovelha, leitão e galeto. Acompanhava farta quantidade e qualidade de verdura, legumes, inclusive várias qualidades de sobremesa
No dia seguinte, em reunião, expus minha revolta. Esclareci que me convidaram para uma confraternização com os idosos, mas a realidade foi uma confraternização entre autoridades e a diretoria. Da mesma forma a indignação pela discriminação no que se refere a comida servida aos idosos. Pagam com suas aposentadorias e pensões para serem bem atendidos, mas o que se mostrou foi seu dinheiro servir para banquete do qual tinham sido excluídos. 
A resposta da diretoria foi de que os idosos necessitam almoçar antes, às onze horas, tendo em vista que as empregadas encerram seu primeiro turno às onze e trinta para almoçarem em casa. Elas não recebem refeições no serviço. Nenhuma justificativa foi dada pela discriminação referente à qualidade da comida servida aos idosos... 
O que mais impressiona é que nesses banquetes realizados anualmente, participam várias autoridades que deveriam e devem, por obrigação, verificar o que acontece, mas talvez por comodidade fazem de conta que não enxergam.
c -Terceira No mês de janeiro de 2007, por ocasião de superficial prestação de contas, na troca da diretoria, houve referência ao lucro obtido no ano anterior de um rendimento em aplicações financeiras, na ordem de aproximadamente cinquenta mil reais (R$50.000,00). Pouco antes, no início da reunião, o presidente saia disse que o saldo era de dez mil reais.
De imediato interroguei o presidente onde aplicaram dez mil reais para obterem um rendimento de cinquenta mil. O presidente que assumiu, ex- tesoureiro, sentiu-se na obrigação de esclarecer. Afirmou que realmente a entidade tinha uma aplicação em caderneta de poupança no Banco do Brasil, de pouco mais de seiscentos mil reais e mais uma quantia aplicada em outro banco. Perfazia o total aplicado superior a setecentos mil reais. Pediu ainda, aos presentes para não comentarem, pois se a sociedade civil tomasse conhecimento do alto valor aplicado, não continuaria ajudando o asilo. 
Na reunião seguinte entreguei ao presidente, um ofício solicitando que a legislação trabalhista fosse cumprida e que a entidade pagasse às empregadas todos seus direitos. Esse pedido foi formulado devido a prova que a entidade não cumpria a lei trabalhista, não por falta condições financeiras, mas por falta de responsabilidade de seus dirigentes. Argumentado sobre o fato de a verba conseguida junto ao poder judiciário, para pagar os direitos às empregadas, ser desviada de sua finalidade e aplicada em caderneta de poupança.
Como não atenderam o pedido, procurei o Dr. Manduca, em seu gabinete, no Fórum, dizendo ao mesmo que a diretoria do Asilo enganara a mim e assim o tinha enganado e por esse motivo retirava o pedido. Expus também soube comprovadamente de que o Asilo, estava com aproximadamente oitocentos mil reais aplicados em caderneta de poupança e que a diretoria se recusava a cumprir a Lei Trabalhista. O Juiz agradeceu enfatizando que havia outras entidades muito necessitadas.
Como já previsto, os membros da diretoria demonstraram muita revolta ao tomarem conhecimento da comunicação ao Juiz.
d) quarta: Não tendo conseguido convencer a diretoria a cumprir a lei, solicitei providências, fazendo um relatório ao Sr. Roque Gelatti, Presidente do Conselho Metropolitano, com sede em Porto Alegre, órgão ao qual se subordinam as obras unidas da Sociedade São Vicente de Paulo, no caso o Asilo. Acreditava que aquela autoridade, não tinha conhecimento das irregularidades e nem da ótima situação financeira da entidade.
Entre as demais irregularidades estava a falta de cuidado para com os asilados e não cumprimento da legislação que regulamenta o funcionamento de asilos. As irregularidades constatadas, de grandes proporções e se bem apuradas, na certa, seriam consideradas crime. A autoridade máxima no estado, no âmbito da SSVP, ignorou o relatório com o pedido de apuração dos fatos, demonstrando que tudo já era de seu conhecimento. Levei o fato ao conhecimento do Sr. Presidente do Conselho Nacional, com sede no Rio de Janeiro, mas da mesma forma ignorou-se as denuncias e não se tomou nenhuma providência. 
e) -Quinta: No mês de janeiro de 2009, ocorreu a eleição para a diretoria da entidade e do Conselho Fiscal. Apresentei uma chapa para concorrer ao Conselho Fiscal, a únicas que preenchia os requisitos exigidos pela Regra e Regulamento Vicentino, a serem cumpridos pelas entidades vicentinas.
No dia da eleição compareci juntamente com os membros da chapa. Surpreendido quando o vicentino Daltro Nicoli, que me procurara para participar da chapar, estando presente, retirou seu nome ao conselho fiscal e integrou a chapa apresentada pela diretoria na condição de vice-presidente da entidade, encabeçada pelo atual presidente para reeleição. 
Encontrava-se presente ao ato, o presidente do Conselho Metropolitano, autoridade máxima da Sociedade São Vicente de Paulo, no Estado, que encarregou o vicentino, mais idoso, para presidir a eleição. 
Recusaram a chapa por mim apresentada com a alegação de que estava incompleta, pela retirada do nome de um candidato e também com a alegação de que a entidade possuía estatuto próprio e não seguiria a Regra Vicentina.
Argumentei o fato de cometerem uma irregularidade, visto ser a Regra o mais alto documento vicentino e por isso deve ser obedecido. Requeri o registro em ata dos fatos ocorridos durante a reunião, mas indeferiram o requerimento. Lembrei então, ao Sr. Presidente do Conselho Metropolitano Roque Gelatte, da possibilidade da eleição ser anulada pelas irregularidades e abuso de poder.
O Presidente em &nbsp;reeleição respondeu que, na entidade que ele presidia, os demais membros da diretoria indicavam o conselho fiscal. Assim determinava o estatuto da entidade e completou “ aqui quem fiscaliza somos nós”. Tudo isso aconteceu na presença de quem tinha a obrigação de fiscalizar o cumprimento da maior norma vicentina, sua regra.
f) sexta: Requeri ao Presidente do Conselho Metropolitano e ao Presidente Nacional da Sociedade Vicentina, no Brasil, Sr.Nelson. Antonio de Souza, a anulação da eleição, como da mesma forma se determinasse uma auditoria na entidade, já que a mesma se recusava a fazer qualquer prestação de contas. Tudo isso foi negado. 
Para o Conselho Fiscal da entidade Asilo Santo Antonio, foram eleitos membros da diretoria anterior, unicamente para constar que existe um conselho fiscal. 
Os fatos denunciados, chegaram ao conhecimento da representante do Ministério Público Estadual, a qual no mês de novembro de 2009, chamou-me em seu gabinete, solicitando melhores informações,bem como documentos que comprovassem as denúncias. Formalizei, confirmando, bem como apresentei vários documentos. Passado vários meses, não se tomou nenhuma providência." (Cap XXI do livro 
Maratona Vencida com a Graça Divina).

Conforme informações e documentos recebidos, os idosos continuam sendo discriminados,&nbsp; falecendo sem assistência médica e sem os devidos cuidados para uma vida digna. Espera-se que no futuro alguma providência seja tomada, pelas autoridades competentes.

&nbsp;A JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA


&nbsp;No dia 22 /09/2011 a&nbsp;Associação Beneficente Santo Antonio (Asilo), pagou na Justiça Trabalhista, os direitos que vinha sonegando aos empregados, ou seja Uma Reclamtório Trabalhista foi concluída.&nbsp;Conforme confissão do&nbsp;presidente Jorge Bronzatti,&nbsp;a sociedade não paga Vale Transporte e nem Inslubridade. Esses Direitos, hoje foram pagos. Vários outros foram provados e pagos; Aquilo que não quiserm pagar de livre e expontânea vontade, tiveram que pagar na Justiça.
&nbsp; Outra Reclamatória está em andamento visando os mesmos direitos e outros.
&nbsp; Existe investigações pelo Ministério Público, visando apurar maus tratos a idosos.&nbsp;Bem como está em andamento um inquérito policial, oriundo de denuncias pelo mesmo fato. Temos a certeza que ao final tudo ficará provado e os responsáveis, na certa serão responsabilizados. Não é possível aceitar que idosos que pagam com suas aposentadorias para serem muito bem cuidados, faleçam sem assistência médica e não recebam tratamento condigno.
&nbsp;Em, breve voltaremos com este assunto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;