FAP / NETP
Autor: ISRAEL N. DIAS | Publicado: 2011-06-14T03:36:00-07:00



A Segurança
do Trabalho no Brasil está dividida em duas eras, antes e depois do
decreto&nbsp;FAP&nbsp;6024
de fev. de 2007, a Saúde do Trabalhador é definida como um conjunto de
atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores,
assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. (Lei
8.080/1991), e a decorrente Política Nacional de Saúde do Trabalhador,
consignada pelo Governo Federal, com um dos eixos de ação, ao estabelecer e
garantir a implantação imediata do&nbsp;FAP&nbsp;–&nbsp;Fator Acidentário de Prevenção.




O Governo
Federal fez avançar essa deliberação aproveitando a faceta tributária da Saúde
do Trabalhador que exerce importante vetor à melhora ambiental, notadamente
quanto à atratividade econômica que esse tema passa a assumir; Saúde do
Trabalhador como valor agregado à produção, a partir do qual o empreendimento
gera resultados operacionais positivos por conta do seguinte círculo virtuoso:



A empresa vende mais porque pratica
preço menor; pratica preço menor porque paga menos tributo; paga menos tributo
porque adoece menos; adoece menos porque investe em saúde do trabalhador;
investe porque tem retorno do capital segundo axioma mercantil de que o
consumidor compra mais porque percebe empresa saudável, produtiva e sustentável
– diferencial competitivo.

(Ministério
da Previdência Social)



Para rodar
esse mecanismo virtuoso, além do reenquadramento dos graus de risco promovido
pelo Decreto 6.042/2007, o Governo Federal coloca em funcionamento o FAP que
funciona como um dosador tributário entre as empresas concorrentes no CNAE.



Nesta nova
era, e imperiosa a necessidade de fazer a Gestão de Segurança do Trabalho, as
empresas não podem mais improvisar, e necessário produzir provas na visão de
defesa empresarial mantendo e gerindo a Segurança e saúde ocupacional, com o
advento&nbsp;FAP&nbsp;/&nbsp;NTEP&nbsp;investir em
segurança deixou de ser um bom negócio, para ser uma medida imperativa na
empresa, pois cabe a empresa a inversão do ônus da prova, considerando que o
nexo e presumido e com a agravante do NTEP considerar também as doenças uni
causal, esta situação não sinaliza mudanças futuras o Governo Federal não vai
mudar o&nbsp;FAP&nbsp;e
o&nbsp;NTEP&nbsp;cabe
a empresa contestar a inexistência do nexo.



Acreditando
que as empresas não podem repassar custos, em decorrências de acidentes,
doenças ocupacionais, autuações apresenta aos Srs. soluções e parceria para
gerir as provas e deixar sua empresa preparada para todas estas mudanças
através de:



- Gerenciamento
de Laudos – (Feitura de laudos conforme Normas Regulamentadoras - Nr´s 7, 9,
10, 12, 13, 15, 16 e 17);

-
Assessoria na organização, montagem e eleição; Formação; Cursos e administração
da CIPA – NR 5;

- PPP
–Perfil Profissiográfico previdenciário

- Assistência
Técnica e serviços em Perícias Judiciais;

- Prestação
de serviços gerais na gestão de Medicina Ocupacional (Consultório e
Terceirização de equipe);

-
Consultoria e execução dos projetos de proteção contra incêndio e aprovação
junto ao corpo de bombeiros e demais serviços NR 23;

-
Consultoria em geral - seja qual for sua necessidade posso ajudá-los.




Tradição
e&nbsp;compromisso ético embasam&nbsp;minha imagem de&nbsp;profissional
dinâmico, moderno, justificada pelo gerenciamento business to business.












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