Ata de Janeiro de 2015
Autor: amoca | Publicado: 2015-02-06T05:48:00-08:00












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A reunião da AMOCA foi iniciada às dezoito horas e trinta
minutos, do dia vinte oito de janeiro do ano de dois mil e quinze, por sua
Presidente, Mônica Casarin, para tratar dos seguintes pontos de pauta:

1) Atualização dos resultados das
ações do ano de 2014
– a presidente iniciou a reunião lembrando que no ano de 2014 houveram alguns
avanços em obras de infra-estrutura
para o bairro, como a instalação da praça da Ferradura; a extensão da rede de
iluminação pública para a Avenida do Contorno (Via alternativa), J4 e outras; a
manutenção e reforma de algumas ruas do bairro como a F, E2, E3 Avenida Parque
(já com a drenagem ao redor da praça) e a retirada dos quiosques da praia – que
porém não foi concluída a limpeza e a organização do espaço, como demandado
pela associação. Quanto ao projeto de pavimentação
das ruas J4 e H, como havia sido previsto no orçamento de 2014, foi
explicado que, apesar de as obras não terem sido iniciadas em 2014, já existe a
licitação e contrato assinado com as empreiteiras que irão executar o serviço
e, portanto, elas terão que ser cumpridas. A presidente ficou de enviar uma
carta à secretaria de Obras pedindo uma definição concreta da data de início
das obras. Outro ponto levantado foi sobre a proposta da AMOCA para o orçamento de 2015, que apesar de
vários pedidos, foi contemplada apenas com a pavimentação de 02 (duas) ruas:
Rua Projetada (entre G5 e G6) e rua F3. A presidente explicou que, ainda não
tinha tido acesso ao BO com a LOA, para verificar se realmente as obras estavam
contempladas, mas levantou a preocupação com os cortes do orçamento municipal
previstos para 2015, que talvez possam afetar as obras na Ferradura. Outra ação
da entidade no ano que passou foi a luta para organizar o comércio irregular na praia da Ferradura, principalmente o
bar/loja/restaurante que foi instalado em área pública, em frente ao local onde
ficavam os quiosques. Disse que apesar dos ofícios enviados a diferentes
secretarias municipais (Ordem Pública, Gabinete, Desenvolvimento Urbano) e ao
MPF. Sabe-se que dezembro de 2014 o comércio foi intimando pela prefeitura a
cumprir a legislação, mas até agora ignora as ordens e pior, o estabelecimento
continua aumentando seu espaço com a construção de um segundo andar, além de
denúncias de que estariam fazendo ligações clandestinas de água e esgoto. Sobre
as denúncias da AMOCA sobre o Heliponto
irregular que fica na rua E o estabelecimento comercial “Éden Beach”, que fica no canto esquerdo da praia, também
não houve avanços. Já os pedidos da AMOCA à secretaria de Ordem Pública para
coibir a instalação do ‘mini zoológico’ dentro do empreendimento “Ville
Provence”, na rua J; e intimar o proprietário do “Hostel El Misti”,
na rua J IV e J V, a recolher os entulhos que foram jogados em via pública;
foram cumpridos com presteza.

2) Definição de prioridades para
2015 – Após
discussão e avaliação dos presentes, ficou decidido que a AMOCA irá focar, em
2015, em alguns ações que são consideradas prioridades coletivas para o bairro.
Vamos marcar uma reunião com o prefeito municipal, André Granado, para tratar
dos seguintes assuntos: 1) Instalação de calçada e ciclovia/ciclo faixa na
Avenida Parque. Desde 2011 a AMOCA apresentou um projeto à prefeitura que
ainda não foi contemplado em nenhuma LOA. 2)
Organização da praia. O local onde ficavam os quiosques da Ferradura
virou uma área abandonada, tanto do ponto de vista estético quando sanitário.
Existem diversos projetos para esta área – que vai da simples Recuperação de
Área Degradada (proposto pelo MPF), ou a construção de uma área de lazer, e até
mesmo a reinstalação de quiosques ao redor. Porém, as decisões são lentas e a
Amoca vai lutar para que haja uma definição urgente de seu uso, para enfim
podermos focar na sua execução pelo menos até o ano de 2016. 3) Podas e entulhos. A Amoca quer
organizar melhor o despejo e coleta de podas e entulhos no bairro, que
atualmente ficam jogados em vias públicas por dias e até semanas. Vamos pedir a
prefeitura que defina uma data fixa (sem alterações) para a coleta de podas e
que reforce a fiscalização do seu cumprimento, inclusive aplicando as multas
como previsto na Lei Orgânica Municipal. E a entidade vai fazer uma campanha
educativa com os moradores da Ferradura para instruí-los sobre o assunto. 4)
Áreas Públicas. A Amoca quer uma decisão definitiva sobre o alinhamento do
bairro da Ferradura, pois é urgente que o poder público tenha claramente
definido o que são lotes privados e lotes públicos para o crescimento
organizado do bairro. 5) Logradouros Públicos. A definição dos nomes e
numeração dos logradouros públicos está entre as ações da Amoca desde 2011,
quando foi votada a lei 804, porém até hoje não foi implantada. Vamos exigir
que a Lei seja cumprida. Outra ação da Amoca para 2015 é o acompanhamento do Plano de Saneamento Básico de Búzios,
que está sendo tratado pelo FECAB e pelo&nbsp;
Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde a nossa entidade tem seus
representantes.

Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove
horas e quarenta cinco minutos, e foi redigida por mim, Roberto Campolina
Marques Júnior, Secretário, e vai assinada por sua Presidente, Mônica Casarin
Fernandes Elsen.
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