Senador Pedro Taques ignora 300 mil pessoas e baixa Pena para Crimes contra Animais
Autor: Silvia Ouro Preto | Publicado: 2013-12-12T08:05:00-02:00


SENADOR PEDRO TAQUES BAIXA PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS E DESCRIMINALIZA O ABANDONO

Fonte:&nbsp;Crueldade Nunca Mais

Ignorando totalmente o clamor da sociedade (mais de 300 mil assinaturas entregues), estudos científicos que concluem que uma pessoa que maltrata animais é CINCO vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos, documentos nacionais e internacionais que comprovam que proteger animais não é apenas uma questão&nbsp;humanitária, mas de SEGURANÇA PÚBLICA, o relator do Novo Código Penal, Senador&nbsp;Pedro Taques, BAIXOU AS PENAS para crimes de Maus Tratos a Animais e Rinhas, previstas no Projeto de Lei do Senado 236/12 (Novo Código Penal), e DESCRIMINALIZOU CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME pelos juristas ( Abandono, Transporte Inadequado e Omissão de Socorro).O Senador ignorou inclusive a Pesquisa do DATASENADO que concluiu que 85% dos brasileiros querem que ABANDONO DE ANIMAIS seja crime.



Senador Pedro Taques


O Movimento Crueldade Nunca Mais trabalha pelo aumento das penas para estes crimes desde Janeiro de 2012, em meados de Abril, quando recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampada no referido projeto de lei, e sobre a possibilidade da descriminalização de condutas criminosas contra animais, iniciamos uma extensa campanha, com uma petição online que conta hoje com&nbsp; quase 230 mil assinatura.



&nbsp;Em Junho de 2012, no PLS 236 (Novo Código Penal), as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para DE 1 A 4 ANOS, e foram criados novos tipos penais como: rinhas (pena de 2 a 6 anos), transporte inadequado (pena de 1 a 4 anos), abandono (penas de 1 a 4 anos) e omissão de socorro (pena de 1 a 2 anos).



O relator do Novo Código Penal,&nbsp;SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT),&nbsp;afirmou em seu relatório substitutivo preliminar que&nbsp;baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão de socorro, já contempladas no projeto de lei que tramita no Senado.



Vale lembrar que o Senador mato-grossense recebeu em seu gabinete estudos científicos que comprovam a necessidade de se punir quem comete crimes contra animais, pois pessoas com tal perfil são cinco vezes mais propensas a cometer crimes contra humanos, recebeu também a cópia das 230 mil assinaturas da petição online, e soube que a II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, reuniu no dia 18 de Agosto, cerca de 5 mil pessoas clamando pelo aumento das penas para crimes contra animais, na Avenida Paulista. Ele também tem conhecimento da campanha “EU APOIO O AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS NO NOVO CÓDIGO PENAL” que conta hoje com a participação de cerca de 3 mil pessoas.



Agora conclamamos a todos a se unirem nesta luta pelos animais. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanho retrocesso.



Envie seu email de protesto aos Senadores que votarão o substitutivo proposto pelo Senador Pedro Taques:



pedrotaques@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, benedito.lira@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br, vital.rego@senador.gov.br



SUGESTÃO DE TEXTO

Senador Pedro Taques, eu repudio sua intenção de diminuir as penas e descriminalizar condutas cruéis contra animais contempladas no PLS 236/12.Em lugar de baixar as penas para os crimes contra os indefesos animais, aumente as penas para crimes contra a vida humana.Leis mais rígidas e punição severa para quem comete crimes contra a vida humana e dos animais, é o que a sociedade espera.Os animais não votam, mas EU SIM!Petição pelo aumento de penas para crimes contra animais (mais de 220.000 assinaturas):http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animaisFotos da população clamando pelo aumento de penas:http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635181469202/Fotos da II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS - São Paulohttp://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635175091203/





PROJETO DE LEI 236 NA ÍNTEGRA&nbsp;​, página 409​


http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2012/06/pdf-veja-aqui-o-anteprojeto-da-comissao-especial-de-juristas





Em&nbsp;nota do facebook&nbsp;o Senador afirma que "&nbsp;propõe energicamente o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais."&nbsp;para elucidar qualquer dúvida sobre suas intenções, e ações, também fizemos um quadro esclarecedor 





















Fonte:&nbsp;http://reformadocodigopenal1.blogspot.com.br/2013/08/senador-pedro-taques-vai-baixar-as.html







SUBSTITUTIVO DO SENADOR PEDRO TAQUES,&nbsp;página 258​http://www.pedrotaquesmt.com.br/uploads/downloads/Relatorio-do-senador-Pedro-Taques-ao-Novo-Codigo-Penal.pdf