Trabalho de portifólio - Individual
Autor: Jairo de Oliveira | Publicado: 2011-05-17T20:52:00-07:00

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ALUNA: Priscila Ayana da Silva Paula Oliveira     _____________ O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL__________________              Introdução     Tendo em vista que o menor está ainda em fase de crescimento e desenvolvimento intelectual, as influencias externas são fatores predominantes em suas buscas e atribuições hoje e amanhã. De modo que, os fatores relacionais que dizem respeito à questão de moradia, bem como o lugar da moradia; infra - estrutura, qualidade do ensino na escola, qualidade de vida e relação com a família, envolvimento com o crime, sustentado pelo desejo de manter os vícios; falta de relação com o ambiente que proporciona esportes; podem fazer deles vítimas do fundo do poço que se transformou nossa sociedade atual.  Como afirma Priuli e Moraes (2007, p. 1185) quando fala que dentre os adolescentes e jovens pesquisados, a maioria teve suas vidas motivadas para o crime, por questões relacionais, familiares e envolvimento com o mundo dos vícios, esboçando um relacionamento interpessoal doentio. Assim afirma:  A maioria usava tabaco, maconha, álcool, crack; a minoria, cocaína, thinner e cola. Detectou-se realidade precária de familiares com baixo nível de renda, escolaridade, profissão e abuso de álcool, contribuindo para transformar os adolescentes em vítimas. A maioria das mães, provedora do lar, principal figura na internação e mediadora entre o adolescente, o poder judiciário e a comunidade. Considerando o elevado custo da violência interpessoal, concluímos, nesse estudo, a necessidade de políticas públicas para crianças e adolescentes na cidade de São José do Rio Preto.                                        Desenvolvimento     Assim sendo, estudos mostram cada vez mais o envolvimento de jovens brasileiros com o mundo do crime; entretanto, pouco se sabe sobre esses jovens e o sistema judicial empregado para as crianças e adolescentes, em especial a competência da lei e das medidas oficiais adotadas para conter o crime entre esta população. (PRIULI e MORAES 2007, P. 1187).        §   Por que o adolescente age em conflito com a lei?              Muitas questões podem ser levantadas para tentar diagnosticar o problema de menores infratores no Brasil e em qualquer lugar do mundo.           A principal tarefa aqui será levantar fatores que de forma direta e até indiretamente possam influenciar o indivíduo para sua formação religiosa, social, cultural, intelectual e psicológica – desencadeante para uma vida normal feliz.     §   Fatores que levam os menores ao crime                            O cidadão é aquilo que se transformou no decorrer de sua formação e desenvolvimento. O que disso passar se torna falso e ineficaz para um projeto de pesquisa que seja sério.              Dentro dos fatores que podem levar nossas crianças para o mundo da infração, cito alguns:  1.      Falta de planejamento familiar     Provavelmente a falta de recursos financeiros pode gerar um desconforto para quem deseja constituir família; e mesmo que se tenha planos para uma família bem estruturada, faltam os meios para este fim que se faz tão necessário diante do mundo capitalista e desigualmente social em todas as suas esferas estruturais. Mesmo que esta questão seja altamente realidade na maioria dos casos, nem tudo pode ser diagnosticado como uma falta de dinheiro para se ter uma família estruturada.  A principio uma criança não sabe muito bem o que é dinheiro e o que ele pode representar para o seu bem estar. Uma criança precisa nascer e crescer num ambiente de família. Mais que isso, num ambiente que tenha princípios.   A formação de princípios se relaciona com o passar do bastão de geração à geração. Seus valores mesmo que sejam alterados mediante influencia das vivências no mundo sociocultural, também se constituem em valores transcendentais, isto é, que passam com muita força de geração para geração. Faz-se necessário uma busca por compreender o que pode ser realmente um princípio de vida, que forma um cidadão de bem, diante do mundo que pode ensinar de tudo; da pior maneira; inculcando direta e indiretamente costumes e valores maléficos para depois colocar em cadeias e prisões os que são influenciados por ele. É um grande paradoxo. Todos sabem que fumar faz mal a saúde, mas em quase todo o mundo há propagandas de venda de cigarro de todo o tipo. Todos sabem que uma criança não está pronta para o sexo, em todos os sentidos do seu ser, mas a televisão, bem como outros meios de comunicação, influencia estas crianças e pré-adolescentes sem escrúpulo com novelas e outros programas de investimento destrutivo. Que mundo teremos então? Aquele que aprende seus princípios. Se forem bons princípios teremos bons cidadãos.  Muito do que pode ser diagnosticado como algo benéfico que gera cidadãos dentro do seio familiar deve-se ao relacionamento com os princípios que são a base e alicerce para a família desde a sua concepção. É correto afirmar que nossos filhos serão aquilo que plantarmos. Até então regarmos. A família é o grande refúgio e segurança para aquele que há de se tornar adolescente, adulto, alguém que caminha entre muitos em meio a sociedade.  Cada criança vem com sua própria personalidade e característica (natureza) mas cada qual é também profundamente influenciada pelo ambiente (educação). Nossa tarefa ao educar esses pequenos é dar-lhes uma ambiente tal que permita que suas personalidades únicas venham a emergir e a ensinar-lhes a diferença entre o certo e o errado. (DOWNS, 2001, p. 176).     A tarefa fácil é deixar emergir a personalidade deles. Semelhante a uma flor que surge de um botão, assim uma maravilhosa personalidade surge quando esses pequenos se desenvolvem. É sempre com um grau de espanto que observamos essas pessoas emergirem de uma uniformidade um tanto previsível da infância.  A tarefa mais difícil é ensinar a elas a diferença entre o certo e o errado. Moldar valores e comportamento nas crianças é uma tarefa complexa do tipo que requer sabedoria e oração.   Segundo a classe religiosa, Deus, o ser de Deus no convívio da família, ensina que valores são valores não porque o mundo os fez valores, mas porque a religião, mas do que isso, a crença no criador que fez o homem completo para ser feliz, com princípios que Ele próprio estabeleceu, evidencia que nada pode ser bom se Deus não estiver presente. Princípios que mostram que a mulher fiel ao seu esposo  se faz fiel não porque simplesmente o ama, ou por submissão, mas porque teme a Deus. Assim sendo os relacionamentos tem uma escala de acontecimentos para o sucesso que parte do ponto inicial da atitude de crer em Deus, que é o princípio para toda família, até influenciar todo o ser do homem que estará pronto para fazer o bem na sociedade.  Como afirma DOWNS (2001, p. 176):   “A crença não está divorciada do resto da vida e a obediência é um aspecto importante de ser um cristão”.   O aprendizado da infância sempre começa com relacionamentos humanos. Nossa primeira tarefa quando trazemos do hospital para casa uma criança (obviamente além de alimentar e vestir) é estabelecer uma laço emocional. Os infantes precisam sentir-se seguros e amados. Abraçar, segurar, conversar e ter contato visual ajudam a dar a criança um senso de segurança.  “A medida que as crianças amadurecem há um desenvolvimento contínuo em seus relacionamentos humanos. Elas aprendem a confiar em outras pessoas alem de seus pais e aprendem a atuar como seres sociais”. (DOWNS, 2001, p. 176).     2.      Relacionamento familiar                Desde cedo no relacionamento do indivíduo se faz necessário o cuidado para um desenvolvimento sadio em todas as suas especificidades. Para isto acontecer de forma satisfatória se requer tempo, boa alimentação, esporte, lazer, afeto, credibilidade, aceitação e atenção. Quando um desses fatores é desprezado, possivelmente será fator desencadeante de ações de respostas motivadoras dentro do indivíduo numa busca de ser ou de obter a atenção da família, ou seja, o adolescente estará tentando preencher um vazio causado por uma falta de ação no âmbito familiar. E esta busca pode ser muito perigosa, uma vez que só a família tem poder de oferecer esses princípios de vida como num suprimento familiar.              Claro que além do carinho e amor, não se pode abrir mão da disciplina no cuidado e crescimento da criança que precisa inculcar que algumas coisas podem; mas outras não. E nessa perspectiva ela percebe que precisa sentir paz diante daquilo que não pode mudar e fazer projetos, e plantar para colher uma vida que realiza sonhos. E isto depende dela.              Quando se fala em disciplina a primeira sensação que estaciona em nossa mente é repreensão, surra, ou coisa semelhante; mas disciplina está inteiramente ligada ao ato de criar/educar debaixo de um propósito. Como podemos encontrar no dicionário: “1-acto de respeitar a lei; 2- área de conhecimento”. (http://pt.thefreedictionary.com/disciplina). E nessa idéia podemos afirmar que também tem sentido o fato de acreditarmos que disciplina tem a ver com fazer discípulo, numa busca de que a educação como um todo possa ser ato que transborda reciprocamente de pai para filho e para todos. Como podemos observar:  O processo de integração do ser humano ao universo social, passa primeiramente pela família, onde a criança cria um vínculo de interação, quando aprende a conviver, crescer e introjetar valores que mais tarde vão refletir na sua adaptação ao meio ambiente, ou seja, quando construirá a base para a exploração do mundo à sua volta. E, a qualidade do relacionamento familiar poderá influenciar emocionalmente na formação da personalidade do indivíduo. (Líria Salete Magni. - Disponivel em: http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/DOUTRINA/ARTIGO+CIENT%CDFICO+L%CDRIA+SALETE+MAGNI1.HTM).            3.      Influencia no relacionamento interpessoal     Quando não se tem em casa o essencial para a satisfação própria, é comum que o indivíduo esteja a procura de um espaço onde outros indivíduos insatisfeitos estarão para recebê-lo. Neste grupo tudo pode acontecer. Como por exemplo, uso do álcool, drogas, prostituição, roubo, dentre outros crimes cometidos tanto para suprir o vício como numa tentativa de mostrar que “eu, sou alguém, tenho liberdade; sou visto – desta forma recebo a atenção que desejo”.  A atenção que o “eu” não teve em casa ele pode ter da sociedade em detrimento ao ato infracional.  Para ser uma pessoa que tem sua própria identidade é preciso que as bases sólidas não estejam em perigo, em nenhuma etapa de sua faixa etária. Como lemos:  O que faz com que cada vez mais suas interações sociais e até mesmo familiares se construam com bases fortes e sólidas, e, que não possam mais ser danificadas. Portanto, gera o desejo de concretizar um caminho que lhes proporcione construir uma identidade, pois a introjeção de valores como o trabalho, traz ao indivíduo, segundo Foulcault (2002), uma forma moral ao sujeito, através da utilidade  por uma retribuição deste, pois pelo salário a pessoa adquire amor e hábito ao trabalho, funcionando como motor e marca de transformações individuais. (Líria Salete Magni. - Disponivel em: http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/DOUTRINA/ARTIGO+CIENT%CDFICO+L%CDRIA+SALETE+MAGNI1.HTM).                        Outros fatores como a desigualdade social e o “mal cultural” podem ser desencadeante para uma vida com ou sem infrações.     §   Transformando o fundo do poço no jardim de sonhos                 Uma das principais ações do governo de uma das mais problemáticas regiões onde impetrava o crime em larga escala de menores infratores foi a criação da Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (CASA). Antigamente era chamada FEBEM. Hoje esta instituição está vinculada à secretaria de estado da justiça e da defesa da cidadania. Sendo uma autarquia do governo do estado de São Paulo.   “A principal função da fundação CASA é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes infratores com idade de 12 a 21 anos incompletos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. (WIKIPÉDIA, 2010).           Em cada Estado há políticas de apoio, tanto de proteção, como de prevenções para que os menores se tornem maiores sem ter passado pelo mundo difícil do crime, que os torna alvo de crítica de perto e de longe. De perto, quando se refere àqueles que acompanham seu processo de idas e vindas interpessoalmente; e podem se encontrar cansados do contato desgastante do membro da família que parece não ter mais tratamento. De longe, por aqueles que os enxergam já na prática das vivências periféricas da sociedade legal, de bem. Esses de longe não precisam de predisposição para formar seus pensamentos diante dos menores, mas estão certos do que vêem e não estão preocupados com a reflexão humanista de interrogar sobre o que os fez pensar e agir assim como estão fazendo.            É interessante afirmar que o tratamento precisa ser de internação em muitos casos. Pois o relacionamento com pessoas e lugares não apropriados e despreparados para lidar com os menores os farão piores. Conforta-nos saber que no Estado de São Paulo, a Fundação CASA atende aproximadamente vinte mil jovens em todas as medidas socioeducativas. No regime de internação estão aproximadamente cinco mil e trezentos adolescentes. Segundo dados oficiais, há seis mil e seiscentas vagas para atendimento nas unidades. (WIKIPÉDIA, 2010).           Pode-se dizer que somente as ações do governo não serão suficientes. Todavia as ações de amparo política e estatal se fazem eficientes se estiverem colaborando e trabalhando de forma conjunta com o relacionamento das pessoas próximas aos indivíduos enfermos de mente e de ações doentias. Claro que vale ressaltar que essas pessoas precisam estar sadias psicologicamente  e dispostas para tratar outras.        §   De volta à sociedade              Para o adolescente voltar à sociedade ele precisa ter convicção de que já voltou a si mesmo; numa confiança de que já se resolveu dentro de si, para que possa ter escudos quando as ações interpessoais tentarem mostrar que ele ainda é o mesmo que foi.                     Conclusão                      Escolas, cidades, estados, países, podem se envolver na busca por uma explicação satisfatória para a compreensão do por que das infrações dos menores. Evidentemente que todas as ações são bem vindas, mas toda doença é melhor tratada e curada quando o diagnóstico se faz precocemente. A família é o investimento precoce para a formação do homem de bem.                                Referencial Bibliográfico     http://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A7%C3%A3o_CASA     http://pt.thefreedictionary.com/disciplina     PRIULI, Roseana Mara Aredes e MORAES, Maria Silvia de. Adolescentes em conflito com a lei. Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. São José do Rio Preto, 2007.     SPOZATO K. O jovem: conflitos com a lei. A lei: conflitos com a prática. Rev Bras Ciênc Criminais 2000; 8(30):108-14.                 VOLPI, Mário. O adolescente e o ato infracional. 4 Ed. São Paulo: Cortez, 2002.     MAGNI, Líria Salete. DIREITO PENAL JUVENIL BRASILEIRO E A MUNICIPALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. - Disponivel em: http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/DOUTRINA/ARTIGO+CIENT%CDFICO+L%CDRIA+SALETE+MAGNI1.HTM).      DOWNS, Perry G., Introdução à Educação Cristã: Ensino e Crescimento, São Paulo: Editora Cultura. Cristã, 2001.