FOMENTO E FINANC IAMENTO À CULTURA:     QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS
Autor: ... | Publicado: 2011-05-09T05:09:00-07:00

Li um artigo de 2003 e pensei como apesar de terem se passado 8 anos, o assunto é atual, os tempos mudaram mas os desafios continuam os mesmos, não que não se evoluiu neste periodo, mas o que ocorre é que os desafios ainda não foram todos superados 1 a 1 em sua totalidade, vencemos pequenas batalhas, mas ainda existe a necessidade de vencer uma grande guerra.


Acostume se o blog voltou e com tudo agora....






Quais os principais desafios da política federal de cultura



Em primeiro lugar desenvolvê-la no sentido de situá-la no centro da atuação&nbsp;
pública, no centro das reflexões sobre desenvolvimento com justiça social e&nbsp;
portanto no centro das decisões políticas do Governo Federal e da sociedade; &nbsp;
o Isto se faz de muitas formas, mas essencialmente promovendo e&nbsp;
desenvolvendo um Plano Nacional de Cultural, com horizonte&nbsp;
mínimo de 05 anos a exemplo de países como México, Chile, Colômbia,&nbsp;
que focalize as preocupações e os esforços nacionais em direção a uma&nbsp;
sociedade mais justa e com forte atenção aos direitos dos cidadãos.&nbsp;
o Promovendo uma ampla discussão nos fóruns representativos da&nbsp;
sociedade como Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico, o&nbsp;
Congresso Nacional, os parlamentos regionais, colaborando no PPA e&nbsp;
em qualquer documento político que apresente os esforços nacionais de&nbsp;
desenvolvimento;&nbsp;
o Lutando por verbas públicas dignas através do mecanismo da&nbsp;
vinculação, como utilizado pelas áreas de educação e saúde no país.&nbsp;
‰ Fundamentar as políticas de culturas em um sistema articulado entre municípios,&nbsp;
estados, federação, destacando o território local como lócus privilegiado da&nbsp;
dinâmica cultural e o poder local como primordial para entender e atender os&nbsp;
fenômenos e atividades culturais;&nbsp;
o Implantando o Sistema Nacional de Cultura, através de uma reforma&nbsp;
administrativa proposta pelo Ministério da Cultura, que conte com&nbsp;
diretrizes claras de atuação, metas de desempenho e indicadores de&nbsp;
avaliação, com financiamento trípartide e controle social. &nbsp;
o Descentralizando as ações do Estado, através de agências/fundos&nbsp;
regionais de desenvolvimento cultural, com contribuições dos impostos&nbsp;
municipais, estaduais e federais e participação das estatais;&nbsp;
o Formando gestores de cultura pelo país todo, qualificando a carreira&nbsp;
pública de cultura, abrindo concursos onde eles sejam necessários; 7
‰ Universalizar o acesso ao conhecimento cultural, democratizando os meios e&nbsp;
ampliando a capilaridade através da ampliação dos serviços prestados à sociedade&nbsp;
brasileira;&nbsp;
o Escola – influenciando na grade curricular de ensino, devolvendo o&nbsp;
protagonismo cultural aos bancos escolares, com isto formando hábito,&nbsp;
gosto etc. Destacando a necessidade do retorno da formação artística e&nbsp;
cultural na rede pública educacional do país.&nbsp;
o Priorizando o livro e a leitura, como instrumentos insubstituíveis, a&nbsp;
exemplo do México, em todas as ações voltadas para ensino/educação,&nbsp;
desenvolvendo competências e habilidades de leitura absolutamente&nbsp;
necessárias para qualificar as condições de vida dos cidadãos no século&nbsp;
XXI;&nbsp;
o Circuitos e intercâmbios culturais organizados localmente através de&nbsp;
programas federais de incentivos e da organização do calendário de&nbsp;
festivais e mostras nacionais e internacionais&nbsp;
o Ampliando a presença do Estado em todos as comunidades e territórios,&nbsp;
expandindo os espaços públicos de cultura ou fortalecendo os espaços&nbsp;
culturais comunitários, provendo-os de experiências e referencias plenas&nbsp;
de sentidos. Serviços culturais que podem se dar através de dinâmicas&nbsp;
locais através de ongs, de escolas, de associações comunitárias, de&nbsp;
bibliotecas, de ruas e praças;&nbsp;
o Incentivando práticas culturais variadas, nas escolas, nos bairros, nas&nbsp;
ruas, através de oficinas, de aulas públicas, de concertos abertos,&nbsp;
buscando outras formas de mediação entre o projeto cultural e o cidadão,&nbsp;
superando a concepção de mero espectador.&nbsp;
‰ Organizar o processo da produção comercial de cultura, dos setores profissionais&nbsp;
com apelo mercadológico e industrial;&nbsp;
o Estimular e financiar a estrutura profissional para oxigenação do setor,&nbsp;
infra-estrutura hoteleira, salas de apresentação, circuitos internacionais,&nbsp;
feiras;&nbsp;
o Adequar o perfil das leis de incentivos aos desafios de criar um sistema&nbsp;
de produção cultural orgânico e positivo;&nbsp;
o Convocar a participação do empresariado através de diagnósticos e metas&nbsp;
estabelecidas pelo Estado (Cinema, Teatro Comercial, Artesanato etc),&nbsp;
visando o desenvolvimento setorial de longo prazo e não circunstancial;&nbsp;
o Compreender a cultura como um ativo, capaz de gerar renda, trabalho e&nbsp;

desenvolvimento sócio-econômico a partir da potencialização das&nbsp;
singularidades da produção cultural de cada território; 8
o Apostar na qualificação profissional de qualidade implantando uma&nbsp;
Fundação de Amparo a Qualificação Profissional no Campos das Artes&nbsp;
semelhante ao das fundações de amparo à pesquisa no Brasil.&nbsp;
‰ Tratar de diagnosticar as questões específicas de cada setor, fomentando-as com&nbsp;
mecanismos diferentes e com financiamentos diferenciados.&nbsp;
o Mecanismos centralizados não contribuem neste processo;&nbsp;
o Desenhando programas de fomento que englobem todos os requisitos&nbsp;
para o crescimento continuado de cada setor e não apenas subvenções&nbsp;
esporádicas.&nbsp;


Fonte:&nbsp;http://www.xbrasil.net/pdf/pp_fomento.pdf