Imagine there´s no countries... (Artigo)
Autor: Otávio Monteiro | Publicado: 2008-12-30T08:29:00-08:00

(2a edição)Conforme demonstrei em artigo intitulado “A Crise Mundial, o Padrão Dólar e a OMC”, postado nesse blog em 28/12/2008, a crise financeira mundial tem como elemento principal o represamento da liquidez internacional, oriunda dos superávits em conta corrente dos países emergentes, nos bancos americanos. Em função da falta de oportunidades de investimento no primeiro mundo, dada sua baixa competitividade internacional e conseqüente baixa taxa de crescimento, essa liquidez acabou sendo direcionada para o consumo das famílias americanas, o que resultou na supervalorização de bens de consumo nos EUA e, finalmente, na ruptura do sistema de financiamento desses bens.Portanto, para que tenhamos uma solução estrutural e duradoura para essa questão, faz-se necessário que quebremos as travas que impedem que essa liquidez flua de volta para os emergentes, e, mais importante, que promovamos maior igualdade de competitividade entre países emergentes e desenvolvidos. Esses objetivos somente serão alcançados através de uma maior integração econômica mundial.Nos parágrafos que se seguem tentarei discorrer sobre a tendência mundial de longo prazo à integração econômica, e sobre os três principais aspectos da questão, ou seja, liberdade comercial, de investimentos e de circulação de força de trabalho, suas vantagens, os interesses e preconceitos que giram em torno desses temas e os cuidados necessários para a sua adoção.A Tendência Mundial à Integração Econômica“Imagine there´s no countries...” Com essa licença poética começa a segunda parte da linda e mundialmente conhecida música de John Lennon... Ingenuidade de um músico pacifista ou sabedoria de um grande líder político? Bem, a resposta a essa pergunta depende basicamente do horizonte histórico em questão.Se voltarmos no tempo pouco mais de 60 anos, veremos que, em 1945, terminava mais uma das inúmeras guerras travadas entre nações européias durante séculos, o que levaria um observador sensato a deduzir que os conflitos continuariam indefinidamente, com uma e outra nação obtendo sucessivamente a hegemonia da região. Mas sucedeu exatamente o contrário, e o continente viu, em 1992, a criação sem precedentes de uma área de livre comércio e circulação de capitais e pessoas.Ora, se essa integração se deu no belicoso continente europeu, pode-se com propriedade cogitar que o mesmo possa vir a ocorrer em escala mundial, ficando pendente a questão: em quanto tempo? Essa tendência é também evidenciada por iniciativas mais tímidas como o Mercosul, o Nafta, etc., assim como pela trajetória de crescimento em importância e representatividade de organismos mundiais como, por exemplo, a OMC. Mas o que explicaria essa tendência mundial à integração econômica, e, embora ela seja benéfica à humanidade, por que os países relutam tanto em adotá-la?O Livre ComércioQuanto ao livre comércio, o eminente economista inglês, David Ricardo, em seu livro Principles of Political Economy and Taxation (1817), elaborou a brilhante e revolucionária Teoria das Vantagens Comparativas, e, com bastante simplicidade, demonstrou que a Inglaterra teria vantagens se importasse vinho de Portugal, ao invés de produzi-lo, e que Portugal teria vantagens se importasse tecido da Inglaterra, ao invés de produzi-lo. O motivo? Como cada país era mais eficiente na produção de um dos itens, e levando-se em conta que a força de trabalho e o capital são recursos limitados, se cada país empregasse esses recursos exclusivamente na produção daquilo em que era mais eficiente, o resultado seria uma produção global de mais vinho e de mais tecido, que poderiam então ser trocados. Em outras palavras, num mundo simplificado, onde só existissem esses dois produtos e esses dois países, a especialização aumentaria o PIB mundial.Analogamente, em se tratando do mundo real, a especialização dos países na produção daquilo em que são mais competitivos, seja por detenção de know-how, seja pela presença de recursos naturais, ou por qualquer outro motivo, sem dúvida também aumentaria o PIB mundial e, consequentemente, a riqueza de seus habitantes. Todavia, para que essa especialização possa ocorrer, e para que seus benefícios possam ser sentidos, faz-se necessária uma queda radical de todas as formas de barreiras comerciais, sejam elas tarifárias ou não-tarifárias.Os críticos do livre comércio quase sempre se mascaram de defensores dos interesses nacionais. Dizem visar proteger as empresas e os trabalhadores de seus países contra a concorrência “desleal” de outros países. Mas quem está sendo realmente poupado são os interesses egoístas de alguns segmentos econômicos, e não os trabalhadores ou a classe empresarial como um todo.No caso do empresariado, sabemos que o capital é migratório e está sempre em busca de oportunidades... Dessa forma, se determinado segmento econômico passa a ser pouco competitivo em determinado país, há sempre duas alternativas ao capitalista: mover seus negócios para outro país onde esse segmento seja rentável, ou mudar de atividade. No que diz respeito aos trabalhadores, desde que o capital esteja livre para migrar, haverá sempre novos postos de trabalho sendo criados, pois, da mesma maneira que empresas irão embora em busca de rentabilidade, outras, atuantes em outros segmentos, virão se instalar no país pelo mesmo motivo. Por fim, além de empresários e trabalhadores, em última instância, somos todos consumidores, e a verdade dos fatos salta aos olhos: enquanto o brasileiro come churrasco, mas sofre para pagar a prestação do carro, o americano paga 2,5 vezes menos por um carro de categoria equivalente, mas come hambúrguer.Outra crítica comum baseia-se no argumento de que é necessário defender a balança comercial do país. Realmente, a solvência internacional é requisito fundamental para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico, contudo, a livre flutuação cambial desempenha um papel regulador importante, aumentando a competitividade de países comercialmente deficitários via desvalorização de suas moedas. Ademais, a livre circulação de capitais também concorre para a solução do problema, principalmente em casos agudos, possibilitando influxo temporário de poupança externa.Com os argumentos acima, entretanto, não estou negando que essa transição seria potencialmente traumática para determinados setores econômicos e classes trabalhadoras, mas expondo que os benefícios para o todo superariam os prejuízos eventualmente impostos a alguns. Ademais, esses prejuízos poderiam ser bastante atenuados com recursos advindos do próprio processo de abertura, e do conseqüente crescimento do PIB mundial. Uma maneira eficiente de fazê-lo seria a apropriação, pelo estado, de parte da riqueza extra gerada, através de uma taxação uniforme do comércio internacional, e da aplicação desses recursos no reposicionamento geográfico de empresas e na reciclagem da força de trabalho. Também seria interessante o financiamento de eventuais déficits em conta corrente de países mais vulneráveis à concorrência externa por algum organismo multilateral, a ser também financiado por esse excedente de riqueza.A Livre Circulação de CapitaisPrimeiramente, conforme ficou demonstrado no tópico acima, o livre comércio somente será viável se for acompanhado pela mobilidade do capital, pois essa mobilidade permitirá que as empresas se re-posicionem geograficamente com base na rentabilidade de cada segmento em cada país.Além disso, ela possibilita que os rompantes de dinamismo econômico de cada país sejam aproveitados ao máximo, em prol de toda a humanidade. Ou seja, toda vez que um determinado país, através de alguma inovação tecnológica, consegue suplantar seus concorrentes no mercado mundial, conforme ficou demonstrado acima, toda a população mundial é direta ou indiretamente beneficiada, posto que o PIB mundial cresce. Contudo, para que os benefícios dessa inovação sejam maximizados, é mister que haja capital para viabilizar os investimentos necessários. Uma vez que essa nova infra-estrutura teria como beneficiário o mercado mundial, não é necessário ser economista para entender que, em função do montante de recursos necessários, muitas vezes um único país não terá capital suficiente para financiá-la, e que os investimentos deverão vir de fora.A livre circulação de capitais consiste na livre entrada e saída de capitais de um determinado país, o que implica garantia de conversibilidade frente ao dólar, a equiparação das regras que regem esses fluxos, tais como taxação, ausência de prazos mínimos de permanência, e a ausência de restrições quanto à aplicação dos recursos internalizados.As principais críticas relativas a esse tema são: (i) as remessas de lucros, através das quais os países ricos explorariam os países pobres; (ii) o influxo de capital especulativo nos países emergentes, que se aproveitaria de oportunidades como altas taxas de juros e ativos baratos em bolsa, mas que sairiam do país ao primeiro sinal de crise, criando flutuações perigosas na taxa de câmbio e nas reservas cambiais; (iii) a segurança nacional, em nome da qual, determinados segmentos econômicos deveriam ser vedados a investimentos estrangeiros. Contudo, mais uma vez, demonstrarei que esses argumentos são sofismáticos.Quanto às remessas de lucros, quero frisar que o capital não tem pátria, ou seja, desde que seja observado o requisito da livre circulação, o capital migrará sempre para os locais onde houver maior rentabilidade. Dessa forma, se um capitalista americano tem lucros no Brasil, através de ações de uma empresa brasileira qualquer, esses lucros somente serão remetidos para os EUA, no caso de haver, naquele país, oportunidades de retorno melhores que aquelas disponíveis para re-investimento desses lucros aqui no Brasil. Se, pelo contrário, houver boas oportunidades por aqui, não só esses lucros permanecerão aqui, como também mais capital será enviado, com vistas a aproveitar essas oportunidades.Quanto ao capital especulativo, trata-se de um grande mal-entendido. Ora, se há, em determinado país, uma taxa de juros muito elevada para os padrões internacionais, é sinal que há, na estrutura financeira desse país, uma distorção a ser corrigida. No caso do Brasil, essa distorção seria a dívida pública interna. A entrada do capital externo apenas ameniza a situação, pois provê liquidez ao sistema. Baixando-se a dívida pública, poder-se-ia diminuir as taxas de juros para patamares internacionais. Com relação à questão da fuga de capitais em tempos de crise, vale ressaltar que o capital nacional também costuma evadir nesses momentos, causando os mesmos efeitos nefastos.Vale ainda ressaltar que a adoção de um padrão monetário mais diversificado, vis-à-vis o padrão dólar, seria uma medida necessária para viabilizar uma eficácia total da livre circulação de capitais. A exemplo do que ocorre na zona do Euro, uma moeda única, ou uma cesta de moedas mais ampla, ajudam a reduzir os efeitos negativos da volatilidade das reservas internacionais dos países em geral.Finalmente, a balela da segurança nacional. Uma vez que todo e qualquer investimento estrangeiro pode ser nacionalizado em caso de guerra, não vejo de que forma o fato de a propriedade de determinados ativos ser estrangeira poderia causar vulnerabilidade a determinado país...A Livre Circulação de Força de TrabalhoResta a questão da liberdade de circulação de pessoas, ou melhor, da livre circulação de força de trabalho entre os diversos países. Os benefícios dessa mobilidade são inúmeros.Por um lado, sempre que há um crescimento dos investimentos num determinado país, há também uma maior demanda por mão de obra, o que acaba por encarecê-la. Esse encarecimento, por sua vez, tem por resultado a diminuição da competitividade internacional desse país, que gerou, em primeira instância, esse aumento nos investimentos. Dessa forma, há então uma retração nos investimentos, impedindo que os efeitos benéficos durem mais tempo. Assim sendo, ao se possibilitar que a força de trabalho migre em busca de oportunidades de emprego, não se está beneficiando somente os migrantes, mas também a economia global, pois está-se viabilizando que a vantagem competitiva de um país seja mantida e, consequentemente, que a população mundial seja beneficiada por pela continuação dessa vantagem.A principal crítica à livre circulação de força de trabalho é que se estaria assim transferindo os problemas da falta de oportunidades de trabalho para os países ricos, agravando o já preocupante quadro derivado das baixas taxas de crescimento do primeiro mundo. Contudo, vejamos por que esse argumento não se sustenta.Primeiro, o aumento no PIB mundial, gerado por essa circulação de pessoas (ver explicação acima), aumentaria o dinamismo da economia mundial, o que abriria espaço para um aumento marginal significativo dos postos de trabalho no mundo como um todo. Segundo, os trabalhadores dos países ricos teriam também a possibilidade de migrar para outros países, onde há carência de mão-de-obra mais capacitada.Finalmente, ao se permitir que os trabalhadores migrem em busca de oportunidades de emprego, haverá necessariamente uma diminuição de trabalhadores disponíveis nos países de mão-de-obra mais barata. Essa diminuição da força de trabalho encarecerá a mão-de-obra nesses países, reduzindo os efeitos do chamado dumping social, e aumentando a competitividade aos países ricos. Esse aumento de competitividade seria necessariamente acompanhado de um aquecimento no mercado de trabalho.Por fim, vale ressaltar que esse intercâmbio cultural seria não só salutar para a economia, como também contribuiria imensamente para um convívio mais harmônico entre os povos do planeta.