Autor: professora Sandra Amaral | Publicado: 2012-04-08T16:25:00-03:00


ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIARegimento Interno de Funcionamento Grupo de danças tradicionais Candeeiros da Tradição.CAPÍTULO I
DA CONSTITUIÇÃO
Art.1º através de sua diretoria da Escola Estadual de Ensino Médio Baltazar de Oliveira Garcia constitui o presente regimento interno que servirá para regular as atividades de seu grupo de dança tradicionais da Escola Baltazar de Oliveira Garcia, cuja denominação é GRUPO DE DANÇAS TRADICIONAIS&nbsp; CANDEEIROS DA TRADIÇÃO.
DA FINALIDADE
Art. 2º O GDTCT tem por finalidade praticar, ensinar e difundir as danças típicas do Rio Grande do Sul assim como seu folclore e patrimônio cultural incentivando o lazer, a confraternização, amizade e união de todos seus integrantes e do público para o qual se apresenta. 
Parágrafo único: Fica facultativa aos professores, em suas disciplinas, a avaliação trimestral dos alunos participantes desde que seja apresentado projeto anexo de sua disciplina com justificativa para tal atividade/ avaliação, englobando os conteúdos trabalhados, habilidades e competências a serem alcançadas e formas de avaliação para alunos participantes e os não participantes do grupo. O professor avaliará seus alunos após apreciação de projeto pelo Serviço de Supervisão Pedagógica( SSE)&nbsp; e Direção da Escola. 
DA DIREÇÃO
Art. 3º O GDTCT será gerido pela diretoria podendo ser composta por professores e pais de alunos nomeando um Coordenador para o grupo de dança, o qual não terá nenhum tipo de remuneração e que será responsável pelas atividades culturais que envolvam as danças folclóricas que este venha a desenvolver (interna ou externamente) em representação GDTCT e ao folclore regional.
Art. 4º O Coordenador(a) geral do GDTCT, por sua vez poderá nomear alunos monitores, pais ou professores para auxiliá-lo nos ensaios práticos de dança do grupo.
Parágrafo único: 
Caberá exclusivamente ao coordenador do GDTCT a direção dos ensaios, cabendo aos assistentes auxiliá-lo nos mesmos ou substituí-lo na sua ausência, bem como a gravação de músicas, definição e revisão dos trajes típicos e tudo que se fizer necessário para auxiliar a Coordenação.
Art. 5º No caso de desligamento do Coordenador a direção indicará outro Coordenador no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, devendo o assistente da Coordenação assumir a direção do neste período.
Parágrafo único: No início das atividades anuais do grupo será lançado edital de abertura de inscrições com data de inicio e encerramento, critérios de seleção e normas do grupo, fixados e divulgados nas dependências da escola.
DA ADESÃO, DIREITOS E DEVERES DO INTEGRANTE GDTCT.
Art. 6º É de livre e espontânea vontade a participação de alunos desde observadas condições:
<!--[if !supportLists]-->I-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estar cursando 8º ano do ensino fundamental( 7ª série) ou te-lo concluído.<!--[if !supportLists]-->II-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estar efetivamente matriculado como aluno na escola.<!--[if !supportLists]-->III-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ser freqüente ás aula mantendo satisfatório desempenho.<!--[if !supportLists]-->IV-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Possuir indumentária tradicional gaúcha completa para apresentações.<!--[if !supportLists]-->V-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Apresentar Termo de Aceitação de Regulamento Interno (TARI) devidamente assinado pelos responsáveis após reunião com direção do GDTCT e direção da escola, tendo ciência das atividades e suas responsabilidades.Art. 7º São direitos dos integrantes:
I - Apresentar-se juntamente com o grupo de dança desde que respeitada o constante nos Artigos 22 e 28;
II – Participar, mesmo que não integrando as danças dos eventos internos ou externos em que seja participante;
III – Recorrer à diretoria da escola toda a vez que deparar com qualquer situação (pessoal ou não) no âmbito do GDTCT;
IV – Desligar-se do GDTCT a qualquer tempo, desde que respeitado os compromissos previamente assumidos em relação às apresentações já agendadas e desde que a solicitação de desligamento seja feita, por escrito, ao coordenador do GDTCT;
V- Receber atestados da Escola caso seja necessária comprovação de participação de eventos junto ao grupo, para fins comprobatórios.
Art. 8º São deveres dos integrantes do GDTCT
I – Ter conhecimento, cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno, assim como responsáveis;
II – Zelar pelo patrimônio da escola e do grupo;
III- Contribuir para que o GDTCT realize suas finalidades.
IV- Apresentar-se em condições para ensaios, respeitando seus horários de início e término.
<!--[if !supportLists]-->VI- <!--[endif]-->Apresenta-se pilchado dentro das normas da cultura gaúcha nos eventos internos e externos á escola.<!--[if !supportLists]-->VII-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Em caso de avaliação em disciplinas escolares atender aos objetivos da disciplina que trabalha junto ao grupo tendo consciência do valor destas atividades para a mesma e garantindo sua avaliação. Na impossibilidade de acompanhamento das atividades junto ao grupo por parte do aluno, o professor avaliador irá apresentar outras formas de avaliação através de justificativa por escrito sem prejudicar as notas da disciplina.Parágrafo único:
Os integrantes do GDTCT devem estar cientes de que assim como a direção da escola e coordenação do grupo garante o funcionamento do grupo de dança buscando espaços para ensaios, criando incentivos, procurando apresentações e promovendo a imagem do grupo num gesto de plena confiança e fidelidade, o mesmo comportamento deve ser demonstrado pelo integrante do GDTCT em retribuição ao grupo defendendo sempre o folclore gaúcho, seus colegas de grupo e valorizando seu aprendizado como integrante do mesmo.
DA MANUTENÇÃO E APOIO
Art. 9º De forma a incentivar a prática da dança gaúcha e sua cultura, a coordenação do GDTCT buscará, por todos os meios possíveis, a constante atualização e fornecimento de material cultural e folclórico de apoio como música, vídeos, trajes, impressos, etc..
Art. 10º Por sua parte a diretoria do GDTCT buscará, se necessário, apoio ou parcerias de terceiros como pessoas físicas e/ou entidades de forma a atender insumos para o objetivo descrito no Art.9.
CAPÍTULO IIDAS DANÇAS PRATICADAS
Art. 11º As danças ensaiadas deverão estar limitadas a um contexto exclusivamente folclórico ou de conotação tradicional do estado, não sendo permitidas outras que não atendam essa característica; da mesma forma as músicas de ensaio deverão ser de origem gaúcha/ Brasileira não cabendo o uso de outras alheias a esta.

Art. 12º As danças praticadas pelos integrantes do grupo deverão estar de acordo ao interesse e aptidão demonstrado pelo(a) praticante, sendo recomendável, a prática de todas elas, porém não podendo ser inferior ao número de 2 (duas) para contribuição em apresentações.
DA INSTRUÇÃO DAS DANÇAS E COREOGRAFIAS.
Art. 13º Todo dançarino iniciante que decidir aderir GDTCT, previamente deverá receber uma instrução teórica/prática do Coordenador ou Assistente sobre o folclore gaúcho de forma a mostrar ao novo integrante os objetivos perseguidos pelo grupo. Cabe-se período de treinamento inicial, avaliando seu temperamento, comprometimento e perfil para o grupo e posterior início de ensaios caso mantenha- se no grupo.
Art. 14º Para a prática da instrução acima descrita a coordenação do GDTCT fará uso de métodos práticos além de audiovisuais e gráficos.
DOS ENSAIOS
Art. 15º Os ensaios do GDTCT realizar-se-ão nos dias e horários estipulados pela coordenação do grupo, no local designado e sob cronograma previamente estabelecido devendo o participante comparecer no horário determinado para não prejudicar o ensaio coletivo.
Art. 16º Os ensaios do GDTCT deverão ter a seguinte seqüência de funcionamento ficando a critério do(s) coordenador(es) a aplicação total ou modificação da mesma:
I. Alongamento – optar por roupas leves e tênis;
II. (30') Ensaio geral (a cargo do professor de dança);
INTERVALO (10 min.)
III. Ensaio (2a. Parte) (45');
IV. Repasse das coreografias a cargo do(a) coreógrafo(a);(15');
V. Recomendações finais (5') ;
VI. Desmontagem Equipamento / Arrumação sala, etc.
VII. Chamada;
VIII. Encerramento.
Art. 17º Fica expressamente proibido comparecer com pessoas estranhas á escola, bem como comparecer fora das notificações de ensaios nos recintos onde o GDTCT efetua seus ensaios, bem como em suas apresentações sob pena da aplicação das sanções impostas conforme descrito no Art. 33 deste Regimento Interno.
Art. 18º Ao comparecer aos ensaios do GDTCT, o integrante deve estar calçado com tênis, sapatilhas ou calçado inerente a dança a ser ensaiada, para não correr risco de acidentes.
DAS APRESENTAÇÕES
Art. 19º GDTCT poderá fazer apresentações internas e externas de acordo com a disposição e comprometimento dos seus integrantes. Entende-se por apresentações internas aquelas cuja mostra da dança é realizada em eventos organizados pela escola e apresentações externas como amostra da dança em eventos organizados por terceiros (entidades, instituições, colégios, etc.) a convite em outros locais inclusive fora da cidade base;
Art. 20º No caso de apresentação de convite externo por qualquer um dos integrantes do GDTCT o mesmo não poderá ser aceito, sem antes passar pela análise da diretoria do GDTCT e escola apontando prós e contras do convite e levando em conta a estratégia principal do grupo enquanto refere-se à projeção do GDTCT, difusão da cultura, estrutura apresentada, economia, segurança e conforto.
Art. 21º Em apresentações externas e principalmente em viagens, a diretoria do GDTCT solicitará ao anfitrião que o convite seja formalizado através do Convite de Apresentação de forma a contar com a confirmação de requisitos mínimos em relação à estrutura e local para fazer uma boa apresentação e com segurança.
Art. 22º Quando se tratar de integrante menor de 18 (dezoito) anos, este deverá trazer autorização por escrito e assinada pelo seu responsável legal, entregando-a ao Coordenador das danças, para poder participar de toda e qualquer apresentação interna e externa em que GDTCT venha a participar. 
DOS TRAJES DO GDTCT
Art. 23º De forma a criar seu patrimônio folclórico, a direção do GDTCT fará todos os esforços necessários para adquirir os trajes das danças sempre e quando isto esteja ao seu alcance. Na impossibilidade da aquisição dos trajes, ficará por conta de cada integrante do GDTCT a confecção ou aquisição dos mesmos para o respectivo tipo de dança, limitando-se ao Coordenador das danças ou seu assistente a fornecer modelos e sugestões de confecção de forma a auxiliar ao participante na escolha do mesmo. O participante fica como único proprietário do seu traje quando este o adquirir por seus recursos e fica a seu critério o uso ou não por outra pessoa do grupo quando de apresentações internas ou externas. O grupo ou escola não se responsabilizam por aquisição de roupas e utensílios, ficando estes á cargo do participante.
Art. 24º Aquele integrante que tomar emprestado trajes particulares dos demais integrantes do GDTCT o deverá entregá-lo (s) na data estipulada pelo proprietário do mesmo e nas mesmas condições que o encontrou.
Art. 25º Os equipamentos que compõe o patrimônio do GDTCT são exclusivamente destinados as apresentações organizadas pelo mesmo ou pela escola, reservando-se ao uso interno ou apresentações. Para aquisição de materiais se realizarão tomada de preços com mínimo de três orçamentos e escolha do menor valor orçado. O patrimônio do grupo após extinto fica sob tutela da escola. 
Parágrafo único:
Toda vez que for ofertado algum tipo de patrocínio para o integrante do GDTCT, sendo este em benefício de todo o grupo como traje entre outros, este deve levado a conhecimento da diretoria do GDTCT, a qual tomará as decisões cabíveis.
Art. 26º O(A) Assistente de coordenação velará pela padronização da vestimenta de trajes e acessórios por parte dos dançarinos com base em figuras tradicionais do folclore gaúcho mantendo suas características originais de forma a evitar a deturpação no figurino. É facultativo o uso de indumentária padronizada por cores, modelos e tamanhos.
DOS CACHÊS
Art. 27º Em apresentações externas, caso o GDTCT receba pagamento de cachê pela sua participação, o mesmo deverá estar devidamente comprovado por documento legal e o valor integral do mesmo deverá ser aplicado em investimentos para o próprio grupo de acordo e a critério da diretoria da escola e grupo.
Art. 28º Nenhum integrante do GDTCT, bem como seu Coordenador e Assistente(s), poderão receber pagamento pela participação em ensaios e nenhum tipo de apresentação (interna / externa);
DA SELEÇÃO DE DANÇARINOS
Art. 29º Em apresentações internas ou externas o(a) Coordenador(a) do GDTCT deverá montar os grupos de dançarinos, conforme o tipo de dança, dando preferência de escalação aquele que tiver maior assiduidade aos ensaios, bem como usará critérios objetivos para tal classificação.
Art. 30º O integrante, enquanto fizer parte do GDTCT, cederá á escola Baltazar de Oliveira Garcia seu direito de imagens tomadas em ensaios ou apresentações internas e externas, não cabendo reclamação por este fato.
CAPÍTULO IIIDAS PENALIDADES
Art. 31º O integrante do GDTCT que, após assinar o Termo de Aceitação do Regimento Interno (TARI) – em anexo- , decidir, por conta própria, dançar em evento deverá apresentar por escrito sua intenção para registro na escola.
Art. 32º O integrante que assinar o Termo de Aceitação do Regimento Interno (TARI), em anexo, e que faltar por 5 (três) ensaios consecutivos (sem justificativa alguma) ou 10 (quatro) descontinuados, demonstrará desinteresse e então será convocado pela coordenação do GDTCT para definir sua permanência ou não no grupo, cabendo á escola as providência legais junto ao Serviço de Orientação Pedagógica.
Art. 33º O integrante que transgredir os bons costumes, prejudicar propositalmente o normal andamento dos ensaios ou que decorrente de sua atitude outros integrantes se vejam forçados a abandonar o grupo por ofensas de ordem moral ou ética será convocado sendo passível de advertência, suspensão e exclusão do grupo a critério da diretoria do GDTCT, sendo-lhe resguardado o direito de defesa no prazo de 15 dias da data do fato desde seu registro em ata da escola junto ao serviço de orientação pedagógica (SSE) através de responsáveis.
DOS TERMOS DE ACEITAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
Art. 34º O(A) participante que aderir aos ensaios do GDTCT e assinar o Termo de Aceitação de Regimento Interno (TARI) estará aceitando este regimento com todas as implicações que ele contém.
DAS SUGESTÕES E NÃO-CONCORDÂNCIAS
Art. 35º O integrante do GDTCT poderá, a qualquer tempo, fazer sugestões ou críticas devendo dá-las a conhecer diretamente ao(à) Coordenador(a) de ensaios do grupo evitando fazer reivindicações interpessoais com seus colegas;
Art. 36º Caso algum integrante do GDTCT tenha alguma reclamação a fazer do(a) Coordenador(a) poderá fazê-lo à diretoria da escola
DO DESLIGAMENTO DO GDTCT
Art. 37º O integrante do GDTCT poderá a qualquer tempo desligar-se do grupo bastando comunicar ao Coordenador GDTCT sua intenção, por escrito, através de mensagem de e-mail ou carta declarando suas motivações. Em caso de trabalhos avaliativos junto ás diversas disciplinas escolares, o aluno não poderá manifestar desistência após início das atividades exceto em situações extraordinárias, devendo ser entregues justificativas médicas/ ou carta de desligamento demonstrando motivos e assinada por responsáveis. Nestes casos define-se este aluno nas avaliações de alunos não capacitados á atividades observado-se o parágrafo único do artigo 2º.
DA REVISÃO/ALTERAÇÃO DO REGIMENTO
Art. 38º Este Regimento Interno de Funcionamento do GDTCT poderá ser revisado, adaptado e/ou alterado sempre que necessário e deverá ser aprovado em reunião extraordinária dos membros da diretoria da Escola e/ou conselho escolar.
Art. 39º Este Regimento Interno de Funcionamento do Grupo de Danças Tradicionais Candeeiros da tradição (GDTCT) passa a vigorar a partir da data de sua aprovação, em ata, pela diretoria da Escola e /ou conselho escolar e por tempo indeterminado respeitando a possibilidade de revisão/alteração.
Porto Alegre março de 2012.    
&nbsp;ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIAGRUPO DE DANÇA TRADICIONAIS CANDIEIROS DA TRADIÇÃOTERMO DE ACEITAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO (TARI)Os abaixo assinados, constantes nesta lista, leram, entenderam e aceitam o Regimento Interno de Funcionamento do GDTCT em todos seus artigos e parágrafos dando plena aprovação e comprometimento para praticá-la conforme estipulado.

      Nome aluno      NOME   RESPONSÁVEL      RG ou CPF       DATA ADESÃO         ASSINATURA