Senado: governo inicia negociação da reforma trabalhista com centrais sindicais
Autor: Dag Vulpi | Publicado: 2017-05-09T18:19:00-03:00







O
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu hoje (9) os
representantes das centrais sindicais para começar a negociação a respeito da
tramitação da reforma trabalhista na Casa. Jucá, que é relator da reforma na
Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma
série de encontros e negociações que vão ocorrer com os sindicalistas antes da
votação da reforma.



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Segundo
ele, o diálogo estará aberto e a equipe técnica de seu gabinete ficará em
contato com as representações dos trabalhadores para ouvir as demandas e
avaliar possíveis modificações ao texto.



“Dependendo
do mérito e do tipo de proposta, ela pode ser discutida numa outra redação,
pode ser discutida com uma emenda de mérito, pode ser discutida com uma
possibilidade de veto ou mesmo com uma complementação de legislação em uma
medida provisória, por exemplo. Então, existem vários caminhos que podem fazer
o texto ser melhorado. Vai depender do debate técnico”, afirmou.



De
acordo com o líder e relator, o governo tem interesse de que o texto da reforma
seja votado com rapidez, mas também tem consciência da necessidade de
negociação e do debate. Por isso, segundo ele, a princípio não haverá pedido de
tramitação em regime de urgência para o texto que será analisado e votado nas
três comissões previstas – Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e
Assuntos Sociais – antes de ir a plenário.



“Vai
depender dos relatores, dos presidentes das comissões e do próprio ritmo que o
Senado der. Nada impede que a qualquer momento, se apresente ao relatório um
pedido de urgência para ir ao plenário. Agora, nós entendemos que não é
necessário, tendo em vista que é possível fazer um debate inteligente num prazo
razoável”, afirmou.



Centrais

De
acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, os
sindicalistas saíram do encontro satisfeitos com a abertura das negociações. “A
nossa ideia é ter tempo de negociação. O que o senador está nos garantindo como
líder do governo é a negociação. Se houver negociação, para nós está bom”,
afirmou.



De
acordo com ele, um dos principais pontos que as representações dos
trabalhadores querem ver modificados é o que trata da possibilidade de que as
negociações de acordos coletivos possam ter força maior do que o que está
previsto na legislação.



“Tem
uma série de questões que nós não concordamos com a proposta que veio da
Câmara. Mas a principal é que nós estamos tratando de uma legislação em que o
negociado vale mais do que legislado. Nós estamos mudando a estrutura sindical
que é o negociado valer mais que o legislado”, afirmou.



Para
ele, como a reforma prevê o fim do imposto sindical, as negociações dos
empregados ficarão fragilizadas. “Acabando com o imposto sindical, mantém
intacta a estrutura patronal, na medida em que mantém o Sistema S, e quebra a
estrutura financeira dos sindicatos. Então nós não teremos força de negociação.
Essa é uma negociação que precisa ser refeita, porque nós não podemos acabar
com o imposto sindical dos trabalhadores e manter o empresariado porque isso
significa perda de direitos no futuro”, afirmou.



De
acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah,
o projeto original previa a valorização dos acordos coletivos, mas com a
manutenção de pontos que fortaleciam os sindicatos. O texto da Câmara, segundo
ele, desfigurou a reforma nesse ponto, o que deixou a estrutura de negociação
desequilibrada.



“É
uma desestruturação num momento grave que nós estamos vivenciando. O movimento
sindical sempre trabalhou acabando com a ditadura, acabando com a inflação, e o
nosso trabalho é a inclusão social e o crescimento econômico. Não dessa forma
que está sendo estruturada, tirando, na realidade, um dos elementos
protagonistas da estrutura brasileira, que é o movimento sindical”, afirmou.




Ele
citou como exemplo o fato de que as demissões não precisarão mais ser
homologadas por representações sindicais, assim como as negociações em empresas
com mais de 200 funcionários, além do fim do imposto sindical obrigatório.