Idosos e o Exercício da Vida Civil
Autor: Victor Spósito | Publicado: 2011-11-17T16:10:00-08:00

Cléber Freitas, Isadora Rezende, Thiago Carvalho, Victor Spósito  O seguinte trabalho tem como objetivo relacionar a realidade dos idosos com o Direito Civil . Visitamos a Maioridade Espaço Casa de Convivência para o Idoso, localizado na Rua Paul Bouthilier 304, Mangabeiras. Optamos por pesquisar o tema da personalidade jurídica em idoso, pois eles, diferente de outras pessoas que não exercem plenamente sua capacidade jurídica, já tiverem a experiência do exercício da vida civil por vários anos. Além disso, apesar dessa parcela da sociedade crescer cada vez mais no Brasil, os idosos ainda sofrem grande preconceito e privação dos seus direitos. O índice de envelhecimento aponta para mudanças na estrutura etária da população brasileira. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos existem 24,7 idosos de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças de 0 a 14 anos existirão 172, 7 idosos. Sexo do responsávelPessoas de 60 anos ou mais de idade, em números absolutos e relativos, residente em domicílios unipessoaisAbsolutoRelativo1991200019912000Total985 6101 603 883100,0100,0Homem316 751531 29232,133,1Mulher668 8591 07267,966,9Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991 e 2000.Nota: Domicílios particulares permanentes. Na visita à casa de repouso, conhecemos Lourdes, a encarregada de coordenar o funcionamento da casa. Ela nos mostrou toda estrutura, atividades e nos contou sobre os objetivos do espaço. A casa foi idealizada por Rosângela, que inicialmente buscava um local para cuidar e ocupar o tempo para sua mãe, mas com o tempo o número de idosos cresceu e hoje a casa recebe cerca de 65 idosos que se dividem entre moradores e aqueles que passam apenas uma parte do dia no local.  Por ser uma casa particular que atende a classe média alta possui uma ótima infra-estrutura, profissionais capacitados e atenciosos e inúmeras atividade recreativas. Diferente de muitas outras casas que recebem idosos eles não passam nenhum tipo de dificuldade financeira e têm uma estrutura familiar por trás disso.Entrevista com Lourdes, coordenadora da casa:1) Como se deu o surgimento da instituição?LOURDES: A fundadora da casa se chama Rosângela, uma psiquiatra. A ideia de começar a assistir idosos veio da condição de sua mãe, que sofria de Alzheimer. Há 17 anos a instituição foi fundada, com o objetivo de acolher os idosos durante o dia. Com o decorrer do tempo surgiu a necessidade de auxílio nos finais de semana, e posteriormente fornecer moradia fixa. A instituição possui 2 outras unidades, nos bairros Sion e Serra, onde há o acolhimento também no período da noite.2)Quantos idosos são acolhidos?LOURDES: A casa acolhe cerca de 65 idosos. 35 deles moram no centro, e 30 apenas passamo dia.3)Como a instituição é custeada?LOURDES: O centro é particular, e é custeada exclusivamente pelos familiares dos idosos internados. Os custos variam de acordo com o tempo de ultilização do centro pelo idoso. A casa não passa por dificuldades financeiras. Não faltam recursos em nenhumaárea, já que a maior parte dos frequentadores veem da classe média-alta. 4)Quais são as atividades disponíveis para os residentes?LOURDES: A casa possui várias atividades, variando de acordo com os dias da semana, por exemplo: grupo de tricô, coral, dança de salão, pintura, oficina de teatro, salão de beleza, oficina de culinária. Há também serviços de fisioterapia, grupos de escrita e leitura, oficinas de memória, entre outros. 5)Como é a agenda para visitas? LOURDES: Não há horário de visitas fixo, os familiares podem chegar a qualquer hora para ver os residentes. O trabalho no centro é feito junto com os familiares. Não há casos de abandono pela famĺia, já que sempre estamos em contato com ela. 6)Quais as situações que levam a família a procurar a casa?LOURDES: Na grande maioria das vezes as razões são a falta de tempo e de capacitação paracuidar dos idosos. A condição deles é bastantefrágil, necessitando assim de cuidados especiais. Muitas vezes a família nao tem meios de amenizar a situação por sozinha, e contratar pessoas que nao possuem especialização na área não é uma boa solução.7)Qual é a condição dos acolhidos? LOURDES: A maioria sofre de alguma doença: alguns portam Alzheimer, Parkinson, outros sofrem de demência senil. A média de idade também é avançada, apenas 2 internados teem menos de 75 anos, sendo um o mais novo, com 61 anos, enquando o mais velho tem 96. Devido à sua condição os idosos nunca podem andar sozinhos, devem ter acompanhantes em quaisquer situações. Cada paciente tem uma condição, menos ou mais grave, e cada família faz o acompanhamento do estado do internado conosco. 8)Os idosos são internados contra a vontade? Quando sim, qual o comportamento deles?LOURDES: A grande maioria sim, eles resistem no início. O processo de adaptação não é rapido, é acompanhado de médicos e psicólogico. Além disso é pedido à família que não visite o internado nas primeiras semanas. Nenhum vem por vontade própria, eles estão aqui apenas porque a família precisa. Durante o período de adaptação o comprotamento deles se assemelha ao de crianças: brigam com a família, uns com os outros e com os funcionários da casa, fazem "pirraça", não exercem as atividades coletivas. Porém na grande maioria dos casos isso acaba com o tempo. Os idosos passam a gostar de frequentar a casa. O período de adaptação é em média de 3 meses. 9)Os internados votam? LOURDES: Não, apenas uma das internadas pode votar, mas ela também não o faz. 10)Os próprios idosos cuidam de seu patrimônio? LOURDES: Não, todos eles sem excessão possuem um tutor para cuidar de seu patrimônio. Na maioria das vezes são filhos, irmãos ou sobrinhos. Nenhum deles tem condição de administrar seus bens.   11)Se algum dos internados necessitar de acionar a justiça quem o faz por eles? LOURDES: O tutor é o responsável pelo internado em qualquer situação.__ Dos idosos que frequentam a casa nenhum exerce plenamente seu direito de personalidade já que nenhum é responsável pelo seu patrimônio ou pode exercer outros direitos civis como votar. Todos possuem um tutor e a própria casa exige que os idosos sejam assistidos pela família. Eles necessitam também de acompanhantes todo o tempo. Notamos porém, que a casa que vistamos é uma exceção na infeliz realidade dos idosos que vivem no Brasil.   O Estatuto do Idoso  tem como objetivo garantir  a participação de parte significativa do povo brasileiro, os idosos, na construção de uma nação pautada nos princípios do Estado Democrático de Direito. Participação essa, feita por meio de entidades representativas, que, seguindo a Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, deliberam sobre políticas públicas, controlam ações de atendimento, além de zelarem pelo cumprimento dos direitos do idoso, de acordo com o novo Estatuto (art.7º).  O idoso possui direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, um meio ambiente de qualidade, entre outros direitos fundamentais. Cabe ao Estado, à Sociedade e à família o papel de protetor e garantidor desses direitos.  Apesar das garantias legais, muitos idosos não recebem assistência, nem da família nem da sociedade . Passam seus últimos anos abandonados, na maioria das vezes doentes, sem ter alguém para lhes prestar assistência nas mais diversas situações. O estatuto do idoso foi um grande avanço, porém, infelizmente parte do que lá está assegurado não se faz presente na realidade cotidiana dos idosos.