AÇÕES DESCABIDAS
Autor: Areton Francisco | Publicado: 2012-08-23T09:51:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Estamos constantemente sintonizados
a grande mídia nacional capitalizando fatos da mais alta relevância no
cotidiano das notícias e informações. Dentre este questionamento refere-se ao
“mensalão”. Neste contexto, conseguimos extrair opiniões balizadas entre
interesses direcionais que se afirmam como elemento influente no cenário das
ações. Tanto que o setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores, uma legenda
integrada em sua maioria por indiciados do “mensalão” &nbsp;segue pouco satisfeito com os rumos que o
processo está tomando no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da ação, ministro
Joaquim Barbosa pediu a condenação de quatro réus, incluindo o deputado federal
petista João Paulo Cunha – e os advogados do partido já querem pedir à Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) que crie uma comissão para acompanhar o
julgamento e evitar “atentados à democracia”. O coordenador do setorial
jurídico petista, Marco Aurélio de Carvalho, não esconde seu aborrecimento com
Barbosa; o ministro criticou os ataques que lhe foram dirigidos por alguns dos
advogados de defesa dos 38 réus e chegou a propor que o STF encaminhasse
representação à OAB contra os que pediram o impedimento do relator, no que
acabou vencido. “Esse é um prenúncio de como será Joaquim Barbosa na
presidência do STF; ele ainda não se despiu do papel de procurador”, disse
Carvalho. Uma frase do ex-presidente Lula – o mesmo que classifica o mensalão
como “farsa” – ajuda a entender o que, segundo os petistas, seria a “democracia”
sujeita a “atentados” no STF. “Eu não sei se a América Latina teve um
presidente com as experiências democráticas colocadas em prática na Venezuela.
Poder-se-ia até dizer que tem em excesso”, disse Lula em 2005. Na Venezuela de
Hugo Chávez, o Judiciário e o Legislativo estão completamente subordinados ao
Executivo e a imprensa está acorrentada. Deve ser este o sonho de tantos
petistas: um Judiciário que, em vez de ser livre e autônomo, existe apenas para
chancelar os caprichos da Presidência. Como a realidade é bem diferente, o PT
busca pressionar o Supremo por outros meios, dos quais a tentativa de envolver
a OAB é apenas um deles; o principal acusado no processo do mensalão, o
ex-ministro José Dirceu, já convocou entidades-satélites do petismo, como a CUT
e grupos estudantis (incluindo a UNE), para defendê-lo nas ruas. “Todos sabem
que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas
ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a
condenação”, disse em junho a estudantes ligados ao PCdoB. Não contentes com a
ofensiva sobre o Supremo, os advogados do PT também buscam atingir o Ministério
Público Federal: o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) pediu ao setorial
jurídico que encontrasse meios de tirar do ar uma página do site da “Turminha
do MPF” que explica o mensalão às crianças – o mesmo site também menciona
escândalos em que os protagonistas são adversários políticos do PT, mas,
aparentemente, isso não incomoda tanto os advogados petistas. Também é preciso
lembrar que estas não são as primeiras trapalhadas do setorial jurídico do PT
em relação ao mensalão: o mesmo Marco Aurélio de Carvalho já havia anunciado a
intenção de pressionar, juridicamente se preciso fosse, os veículos de
comunicação para que deixassem de usar o termo “mensalão” para adotar o
asséptico “Ação Penal 470”. Segundo os advogados, o simples uso da palavra já
significaria o endosso à tese de que houve desvio de verbas públicas para a
compra de apoio de parlamentares. Curiosamente, os petistas nunca renunciaram
às expressões “mensalão mineiro” e “mensalão do DEM” para se referir a outros
escândalos denunciados posteriormente. A democracia, no entanto, não tem
nenhuma semelhança com os sonhos de setores petistas, em que todos se submetem
ao partido; a verdadeira democracia tem, entre seus pilares, poderes
independentes e livres de pressões indevidas, um Ministério Público que não
sirva como instrumento de perseguição política e uma imprensa livre. A OAB,
historicamente, atua na defesa deste ideal de democracia e acreditamos que,
mantendo sua coerência, não aceitará participar de uma pantomima patrocinada
pelo partido mais profundamente envolvido no mensalão com o objetivo de
desmoralizar o Supremo. Por esta razão temos convicção em que a sociedade
jamais defenderá “bandeiras” tidas como ideológicas no pretérito, hoje
descaracterizada pela junção de corporativistas plurais espécies onde interesses
acavalam atos em pequenas nações colocando “um regimento democrático” e se
empenhando na centralização una de poder, evidenciado republiquetas do nosso continente
e de países de terceiro mundo.

Antônio Scarcela Jorge

Incluso:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rendo as minhas modestas homenagens
ao dileto amigo, “irmão” ANTÔNIO
BEZERRA CAMPOS que ora estar visitando nossa cidade - após se ausentar
por mais de 42 anos-. Falar do Bezerra: é encontrar à dignidade e a conduta de
seu caráter humano, distinguido pela maneira simples e fraterna que nos
propicia. – Para rememorar o conduto da história de nossa terra. Nos anos 70, aqui
residiu, foi estudante do Colégio Estadual, foi atendente no Cartório do 1º
Ofício. Como era peculiar naquela época, migrou para Brasília indo a busca de
realizações, um enredado na vida dos jovens de nossa terra. Formado em Direito,
galgou vários postos na área do Serviço Público da União, onde foi transformado
como figura de destaque no mundo político do DF. Foi um articulador entre as
altas figuras da República.