Votação das Organizações Sociais na Alerj evidencia racha do PT fluminense
Autor: Reinaldo Sayão | Publicado: 2011-09-15T14:51:00-07:00

Jornal do Brasil / Jorge Lourenço 

O PT do Rio de Janeiro não sabe para onde atira. Enquanto a maior parte do seu eleitorado e sindicatos eram terminantemente contra a aprovação da entrada das Organizações Sociais na gestão das unidades de saúde do estado, o partido mudou sua posição poucos dias antes da votação na Alerj. A orientação do diretório regional petista para que seus deputados votassem a favor daquilo que muitos funcionários públicos consideram a "privatização da saúde". Na hora, não foi bem assim. 
Fator Cabral
Na Alerj, dos seis deputados petistas, dois votaram contra as Organizações Sociais. Foram eles Inês Pandeló e Gilberto Palmares. Os outros quatro (André Ceciliano, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira) seguiram a orientação do partido, que foi pressionado pelo governado Sérgio Cabral. Para os membros mais conservadores do partido, a votação mostrou que o PT fluminense descarrilhou de suas próprias convicções. Pelo Twitter, o deputado Marcelo Freixo (ex-PT e hoje no PSOL) classificou o quarteto como "tucanos de bico vermelho". 
No poder, é diferente
Para Inês Pandeló, pesou o fato de o PT estar no poder ao lado de Cabral. "É diferente quando o partido está no poder. Não votei no projeto porque vai contra minhas convicções pessoais. Acho que cultura, educação e saúde devem ficar nas mãos do Estado, e não da iniciativa privada. A falta de transparência no modelo também pesou". 
Votação apertada
As Organizações Sociais foram aprovadas com ampla vantagem na Alerj, mas o diretório do PT no Rio de Janeiro pegou fogo na hora de decidir se apoiaria a mudança ou não. Apesar dos fortes protestos de militantes, o diretório deu parecer favorável à lei por 34 a 20. 
Em tempo
A título de curiosidade, os únicos deputados da Alerj que votaram contra a media foram Marcelo Freixo, Janira Rocha e Luiz Paulo (PSOL); Inês Pandeló e Gilberto Palmares (PT); Clarissa Garotinho e Miguel Jeovani (PR); Paulo Ramos e Wagner Montes (PDT); Lucinha (PSDB); Enfermeira Rejane (PCdoB); e Flávio Bolsonaro (PP). 
Fonte: Informe JB

Imagens mostram tumulto na porta da Alerj em dia de votação
Batalhão de Choque foi chamado para conter manifestantes. Deputados aprovam gestão da saúde por organizações sociais no estado.
Do RJTV 
Imagens gravadas por cinegrafista amador mostram um tumulto nesta terça-feira (13), na porta da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A presidência da Alerj informou que foi obrigada a chamar o Batalhão de Choque para garantir a segurança dos funcionários e proteger o patrimônio histórico.
Apesar do reforço policial, alguns deputados e seguranças da Casa foram agredidos por manifestantes.
Centenas de servidores da rede estadual de saúde se aglomeram nas entradas da Assembléia para tentar acompanhar a votação do projeto de lei que autoriza a gestão das unidades de saúde por Organizações Sociais. Segundo a Alerj, diante da ameaça de invasão, a entrada de pessoas para acompanhar a sessão foi suspensa.
As entradas foram fechadas e um grupo disse não ter conseguido senha para acompanhar a votação. PMs estavam com armas com balas de borracha e usaram spray de pimenta para conter as pessoas na Rua Dom Manoel. De acordo com a Alerj, o número de senhas disponíveis nem chegou a ser atingido, mas diante da ameaça de invasão, os seguranças fecharam as portas.
Os manifestantes ocuparam a escadaria da Assembléia para protestar contra o projeto de lei que autoriza a gestão das unidades de saúde pelas Organizações Sociais. Servidores da área de Saúde, representantes de sindicatos e bombeiros se preocupavam com a possível aprovação do projeto e com as conseqüências para o setor.
Nos últimos anos, tem sido mais freqüentes as parcerias de governos com as organizações sociais, entidades privadas que recebem recursos para gerenciar setores da administração pública. O projeto de lei do governo estadual foi encaminhado à Alerj em regime de urgência, por isso teve votação única.
Depois de muita discussão no plenário, o projeto de lei foi aprovado com 49 votos a favor e 12 contra. No entanto, a Casa ainda discutirá cerca de 20 destaques - a última tentativa de aprovação de emendas rejeitadas pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acolheu 37 das 307 emendas apresentadas.
As emendas destacadas são votadas individualmente. Após a votação dos destaques, o projeto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, informou a Alerj.
Entenda o projeto
O projeto permite a qualificação, pelo Estado, de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais destinadas à gestão na Saúde. O projeto trata da qualificação à desqualificação das organizações na administração das unidades, detalhando seu conselho de administração, contrato de gestão, e fomento às atividades. Há ainda uma seção dedicada aos servidores públicos, que, de acordo com o texto, terão assegurados todos os seus direitos, seguirão as diretrizes do contrato e poderão ser relotados ou devolvidos ao órgão de origem.
Segundo a justificativa assinada pelo governador Sérgio Cabral, a proposta representa um investimento em um modelo de gestão mais eficiente. “Possibilitando a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população fluminense, resguardados os princípios do SUS e a busca da economicidade”, diz.
Segundo o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, as Organizações Sociais (OS) prejudicam o atendimento aos pacientes e não tem funcionado nos estados que já implementaram essa prática, como Bahia e São Paulo.
O grupo afirma que alguns hospitais em outros estados, geridos por OSs, custaram aos cofres públicos mais de 50% do que os hospitais administrados pelo setor público. Além disso, o preço dos produtos utilizados para prestar atendimento à população pode variar mais de 500% nos hospitais estaduais que seguem o modelo terceirizado.
Os servidores também alegam que o controle pelas OSs podem resultar em interrupção de tratamento médicos, adiamento de cirurgias e consultas já agendadas nas unidades de atendimento. De acordo com o Fórum, as OSs têm garantia de dispensa de licitação para compra de material e cessão de prédios.
Eles afirmam que os servidores têm sido prejudicados com as OSs através da eliminação de concurso público para contratação de pessoal e também nos direitos trabalhistas.

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MINHA OPINIÃO:
É meus amigos, mais uma vez estamos de frente com o verdadeiro descalabro de um Governo, vejam há que ponto chegaram, PRIVATIZAR A SAÚDE, sabem de quem é a culpa? Nossa, pois de 4 em 4 anos temos a chance de mudar aqueles que estão lá só para benefício próprio ou coisa parecida. E ao invés disto votamos nos mesmos, e o pior dizendo que não vota em pessoas desconhecidas.
Eu pergunto, e quem são eles para uma população de mais de 8.000.000 de pessoas neste Estado? Quem são eles para acabar com tudo que é serviço pago pelo nosso IMPOSTO? Quem são eles para escolher a quem pagar para nos atender?
O que fazer? Dar um GRITO de CHEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEGA!!! Chega&nbsp;de nos roubar, de desviar o nosso dinheiro, com o qual lutamos&nbsp;dia a dia para recolher os impostos que na verdade são para atender aos serviços públicos que querem privatizar.
E ao invés disto o que vemos, uns brincalhões votando sabe Deus como, para atender sabe-se lá quem?
Estamos a beira de uma PRIVATIZAÇÃO NACIONAL, não deixem, lutem pelos seus direitos que está na CONSTITUIÇÃO, o PODER, TODO PODER,&nbsp;EMANA DO POVO.
O ESTADO, O MUNICÍPIO e principalmente o PAÍS é nosso e não de qualquer aventureiro, ou coisa parecida, pois eles ficam no máximo 8 anos.
O IMPOSTO que pagamos é para atender a população e não para os bolsos deles.
Aprendam, isto que eles estão fazendo é uma BITRIBUTAÇÃO, pois estaremos pagando duas vezes pelo mesmo serviço e o pior dando lucro para alguém.
Reinaldo Sayão

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