O Imperialismo da Caneta…
Autor: Antonio Carlos Pedroso de Siqueira | Publicado: 2015-01-10T16:06:00-02:00

 Imagem do Blog: http://www.ambientelegal.com.br/a-ditadura-da-caneta/#comment-110070 O ano: 1988. Aprovada a nova Constituição Federal do Brasil. A Constituição Cidadã, nas palavras de Ulisses Guimarães… Era um texto logno, que buscava reunir todas as possibilidades de ocorrências na vida das pessoas, das instituições e do país. Criava-se, ali, o verdadeiro “ovo da serpente”… Em 2006 concluí o MBP de Gestão e Contabilidade Pública. Foi com grande surpresa e decepção que pude perceber que as várias leis, decretos e demais normas aplicáveis à atividade pública são conflitantes. É impossível seguir-se plenamente a todas as leis e regulamentos em vigor. Com base nessa constatação, além de observar que, por mais abusrdo que possa parecer, há tribunais de contas (estaduais) que legislam por sua conta, em vez de seguir o que determina a Lei e demais ordenamentos legais que regulamente a Contabilidade e Gestão Pública. Com base nessa constatação, criei a seguinte frase: O Relatório do Tribunal de Contas pode ser de aprovação ou não das contas apresentadas. Exemplos:  a)Se o responsável pelas contas tiver seguido as eis e feito uma péssima gestão, as contas podem ser aprovadas se for interessante politicamente.  b)Se o responsável pelas contas tiver desobedecido as leis e feito uma boa gestão, as mesmas podem ser aprovadas se for interessante politicamente.  c)As mesmas razões podem resultar em desaprovação das contas, se for interessante politicamente. Falta clareza e – principalmente – uma séria e completa revisão dos textos de leis dúbias. Alie-se a essa balburdia legislativa a rapinagem que floreceu, e cresceu assustadoramente, na política que influencia diretamente os serviços públicos. Para ser contratado o licitnte tem de concordar em repassar parte do valor do contrato para “o caixa do partido”. O texto A DITADURA DA CANETA demonstra de forma brilhante o que ocorre nesses meandros administrativos com sérias influencias jurídicas.  “O resultado da ideia, executada com as melhores intenções, foi tão eficaz quanto desastroso.” A conclusão a qual chegamos é aquela que já ouvimos em nossa infância e adolescência: “De boas intenções o Inferno está cheio.” É com essa desconcertante constatação que vemos que o grande responsável pelas mazelas que estamos vivendo, não são os maus, os bandidos, os corruptos ou corruptores. Os responsáveis são os idealistas que, acreditando que estão produzindo o bem geram a “semente do mal”, que germina, cria raiz e sufoca qualquer outra planta que quiser germinar… Uma outra frase que nos cansamos de ouvir: “É do couro que sai a correia.”, demonstra que para seguirmos adiante no desenvolvimento econômico (que inclui o social e o ambiental, sem dúvida) temos de conhecer melhor o que move o ser humano; e segurar os impetuosos idealistas, sejam de que lado forem pois, nesse setor, esquerda, direita, centro ou qualquer outra posição são impressionantemente iguais… Creio que sempre é importante lembrar que a sociedade é formada por pessoas que foram educadas a serem “boazinhas”. Também costumo dizer que aquele que é “Bonzinho” irá queimar no fogo mais quente do Inferno durante toda a eternidade e mais um dia! Nenhum de nós está aqui para ser bonzinho. Estamos todos na busca de sermos MELHORES… É por isso que não vemos mudanças na política deste país. E pode ir buscar nas atitudes dos governantes desde a época do Império. Sempre foram feitas as mesmas coisas; sempre foram aplauidos os mesmos “bonzinhos” que fizeram coisas achando que iriam melhorar a vida dos outros… Somos um verdadeiro desastre político!