MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE NOVO INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE SERÁ DE R$:950,00.
Autor: Tiago Dutra | Publicado: 2013-02-04T14:32:00-08:00


MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE NOVO
INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE SERÁ DE R$:950,00.






Cerca de 2 mil secretários municipais de saúde
participam de encontro em Brasília para conhecer melhor os programas e
incentivos disponíveis pelo Ministério da Saúde.





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Melhorar a qualidade da atenção básica, investir em infraestrutura, com
construção, reforma e ampliação das unidades de saúde, e humanizar o
atendimento à população.&nbsp; Estes são alguns dos desafios que os secretários
municipais de saúde terão pelos próximos quatro anos. Cerca de 2 mil
secretários, das 435 Regiões de Saúde existentes no País, estiveram presentes
no encontro&nbsp;Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias
Municipais de Saúde, realizado pelo Ministério da Saúde entre quinta-feira
(31) e sexta-feira (1), em Brasília. “A cada desafio, lembrem que vocês não
estão sozinhos na tarefa de garantir uma saúde com qualidade aos brasileiros.
Transforme sua gestão em uma marca histórica do Sistema Único de Saúde no seu
município”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que fez a palestra de
abertura do encontro na noite de quinta-feira.

Durante a abertura, o ministro assinou portarias que permitem
disponibilizar os recursos anunciados esta semana para construção de Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento. Uma das portarias
assinadas na quinta-feira institui do componente&nbsp;Construção de UBS
Fluviais&nbsp;no âmbito do Programa de Requalificação de UBS aos municípios
da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense, o que permite o repasse fundo a
fundo para prover infraestrutura adequada às equipes de Atenção Básica. O valor
máximo dos incentivos financeiros para o financiamento da construção de cada
UBSF é de R$ 1,6 milhão, dividido em três parcelas. O total de recursos será de
R$ 102,4 milhões até o final da gestão.

Uma das portarias beneficia os agentes comunitários de saúde, com a
fixação do valor de R$ 950 por agente a cada mês como incentivo financeiro.

O valor praticado atualmente era de R$ 871/mês.&nbsp;

Foi assinada ainda a portaria que permite que todos os municípios do
Brasil tenham pelo menos uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
(NASF). A portaria cria a modalidade 3 (de uma a duas equipes), e redefine os
parâmetros de vinculação das modalidades 1 (de cinco a nove equipes) e 2 (de
três a quatro equipes). Esta redefinição representa um aumento do teto de
implantação dos NASFs para os municípios, com ampliação dos repasses
financeiros federais. O NASF é uma equipe, integrada por profissionais de
diferentes áreas de conhecimento que atuam em conjunto com os profissionais das
equipes de Saúde da Família (SF), compartilhando e apoiando as práticas em
saúde.

O encontro ocorreu durante toda esta sexta-feira (1), com a realização
de oficinas coordenadas por representantes do Ministério da Saúde. Os
secretários também contaram com salas de atendimentos para tirar dúvidas dos
secretários sobre as ações do ministério.&nbsp; Esta é a primeira vez que o
Ministério da Saúde realiza, em momento de transição, um encontro com os
secretários de Saúde de todo o País, com o objetivo de ouvir, alinhar e
apresentar as ações de saúde existentes.

Durante uma das oficinas, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio
Magalhães, afirmou que “é muito importante à aproximação do Governo Federal,
que tem um elenco enorme de ofertas de financiamento para investimento e
custeio para todos os municípios, independente do porte. Precisamos deixar
claros aos municípios que a busca de recursos deve ser na Atenção Básica e nas
Redes de Atenção à Saúde, como a Rede Cegonha, o programa Viver sem Limites, e
o tratamento e prevenção do câncer”.

Ainda na avaliação do secretário Helvécio Magalhães, o foco dos
municípios deve ser ainda o investimento em infraestrutura e tecnologia, como a
implantação do sistema informatizado E-SUS, que tem como meta estar disponível
a todo o país até 2014. Trata-se de um prontuário eletrônico que está sendo
disponibilizado aos estados por meio de um software. A partir deste sistema, o
gestor poderá, por exemplo, ter acesso a agenda dos médicos, acompanhar a
produtividade dos profissionais contratados, e, ao mesmo tempo, unificar o
sistema de informação. O Ministério da Saúde já está realizando licitação para
garantir o mais rápido possível a conectividade de mais de 13 mil unidades de
saúde ao sistema.

Já o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde, Odorico Monteiro, também presente no evento, destacou alguns temas que
têm despertado interesse dos secretários municipais de saúde, durante o evento.
Entre eles está o Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica de Saúde
(Pmaq), que busca melhorar a qualidades dos serviços, organiza e estrutura o
sistema de saúde na atenção básica. Há ainda o Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (Provab), que teve início entre os anos de 2011
e 2012, e que em sua segunda edição, agora em 2013, já conta com a adesão de
mais de 2 mil municípios inscritos e cerca de 6,7 mil médicos.

“Os incentivos para reforma, ampliação e construção de unidades de saúde
também têm chamado a atenção dos secretários. Há também dúvidas sobre o
Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que cria a Região de Saúde. Em
2012, os estados redefiniram suas regiões, totalizando hoje em 435. Essa
definição ajuda, por exemplo, na elaboração do plano de investimento da
região”, explica o secretário Odorico Monteiro.&nbsp;