UM ANO DE GOVERNO DILMA.... E AÍ, O QUE PENSAS SOBRE O TEMA???
Autor: MARIO FERNANDO DE MORI | Publicado: 2012-01-06T04:09:00-08:00

"A presidenta Dilma passa uma imagem de executora e que o mais 
importante no governo é a eficiência em si, quase algo tecnocrático. Na 
democracia, eficiência é,
 sem dúvida, muito importante e necessária (...) mas eficiência só não 
qualifica o governo democrático, um governo por definição instável e de 
incertezas, impregnado pelas contradições da sociedade, que a democracia
 as transforma de forças destrutivas (a tal luta de classes da 
sociologia e ciência política) em forças de construção e transformação 
pactuada. A dinâmica cidadã – a luta de classes operando segundo valores
 e princípios democráticos aceitos por todas e todos – constitui e 
qualifica o governo e as suas políticas". O comentário é de Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, analisando o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff em texto publicado no sítio do Ibase, 05-01-2012.Eis a análise.Após um ano da posse de Dilma Rousseff
 na Presidência da República, penso que vale a pena um balanço, de uma 
perspectiva da cidadania. Claro que é um ponto de vista a partir do 
lugar que ocupo numa organização de cidadania ativa, como o Instituto 
Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais. Não tenho a pretensão de 
ser uma voz representativa de quem quer que seja. Defendo só a 
legitimidade de minha análise.

Vou começar por onde Dilma tem se revelado mais do que se esperava. Como primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma é,
 por ela mesma, uma grande mudança de expressão da sociedade brasileira,
 suas diversidades, desigualdades e contradições, no poder político. Não
 é aquele encontro entre povo e nação encarnado por Lula, migrante nordestino, operário, identificado com a cultura popular. Mas é fundamental que se reconheça o quanto Dilma representa
 para o enfrentamento e a ruptura do estrutural patriarcalismo do poder 
no Brasil. Pelo que sei, ela não tem uma história de militância cidadã 
no feminismo, mas está se portando como se assim tivesse, o que torna a 
sua atitude extremamente relevante na perspectiva democrática de 
transformação do Brasil, de inclusão, justiça social, participação e 
sustentabilidade. Não podemos avançar como nação sem enfrentar a 
profunda desigualdade de gênero e o machismo. Isso não quer dizer que as
 outras marcantes desigualdades brasileiras sejam menos importantes. Na 
verdade, elas se interligam e combinam, tornando extremamente difícil a 
mudança. Por isso mesmo, é muito relevante ter uma presidenta 
comprometida com justiça social.

Relações internacionais

Uma outra estimulante e impactante surpresa do governo Dilma é a direção imprimida até aqui no delicado campo das relações internacionais. Lula teve
 o grande mérito de instaurar uma agenda de Brasil emergente, numa 
estrutura mundial muito polarizada pelos países desenvolvidos, sob o 
manto da hegemonia dos EUA. Ele deu atenção especial às relações Sul-Sul
 e às possibilidades de mudança no quadro de poder global. Só que Lula nem
 sempre se portou pautado por uma agenda de condicionalidades 
democráticas e de direitos humanos. Ele atropelou e agiu 
pragmaticamente. Dilma é mais coerente e tem cuidado 
com a legitimidade democrática da atuação brasileira, um grande país 
emergente, sem bomba atômica, vale a pena ressaltar.

Ela não se atua dominada por um chamado “interesse nacional” acima de
 quaisquer princípios éticos e valores democráticos. Aliás, o que é 
afinal o “interesse nacional”, que representantes das classes dominantes
 e conservadores gostam de jogar na nossa cara, num país tão 
profundamente diverso, desigual e com tantos excluídos? A mudança do 
governo Dilma se nota claramente na nova postura da 
diplomacia brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas e nos 
fóruns de direitos humanos. O discurso da presidenta Dilma na abertura da Assembleia-Geral da ONU é
 uma verdadeira tomada de posição e de definição por um Brasil 
democrático, bem ao gosto de ativistas de direitos humanos e de 
cidadania. Destaco isso sabendo que tal posição vem no bojo de muitas 
contradições do governo Dilma. Mas a mudança que 
assinalei é um forte indício de que Dilma está se fazendo a pergunta 
sobre que Brasil o mundo precisa, antes de decidir estratégias e 
políticas internacionais.

Faxina nos ministérios

O que mais? No gosto de muitos e da grande imprensa – e isto rende 
grande apoio à Dilma, segundo as sondagens de opinião – ela está fazendo
 uma faxina ética no governo, dando um basta à corrupção. É bem verdade 
que muitos ministros foram substituídos por causa da corrupção. Mas esse
 fato em si não me parece indicar uma grande mudança na Política (com P 
maiúsculo mesmo). O poder no Brasil – nos três Poderes, diga-se de 
passagem – é visceralmente tomado pela corrupção, com raízes profundas 
no patrimonialismo e clientelismo. Isso vem de lá de longe, com suas 
sete vidas. Haveria mudança se entrasse na agenda democrática brasileira
 uma profunda reforma da Política, que superasse o distanciamento, o 
fosso e as barreiras existentes na relação entre cidadania e poder. Isso
 nada tem a ver com o debate da reforma política instaurado no 
Congresso, mais uma obra do jeitinho que diz que muda para nada mudar. 
Como disse, o que Dilma fez até aqui neste campo não passa de gestão 
delicada da confederação política de interesses privados que se agarra 
ao poder. Tem outro sentido a substituição de uns ministros por outros 
do mesmo partido, como se fossem os donos de fato do poder público? A 
cidadania não está nesse jogo e por isso a tentativa de recriar algo 
parecido ao movimento de ética na política está dando com os burros 
n’água. Dilma prestaria relevante serviço à democracia se fosse mais 
ousada e determinada no enfrentamento desse estrutural desafio político,
 não resolvido pela Constituição de 1988 (apesar de seus enormes avanços
 em direitos de cidadania).

Participação cidadã

Um outro desafio estratégico para o governo Dilma é a participação cidadã. Dilma não carrega uma história de relações com amplos e contraditórios segmentos da cidadania real do Brasil, como Lula.
 por exemplo. Isso se reflete numa espécie de burocratização da 
participação cidadã nas políticas públicas no governo. É claro que a 
sintonia fina com a cidadania faz enorme diferença.

Com Lula, o palácio de “portas abertas” à 
diversidade brasileira e o estímulo à participação em mais de 50 
conferências nacionais e não sei quantos conselhos mobilizou milhões de 
brasileiras e brasileiros, mesmo que esses espaços tenham tido pouco 
poder real. Geraram muitas frustrações, pois eram e são, acima de tudo, 
espaços consultivos para construir consensos e agendas possíveis. Porém,
 em termos democráticos o Brasil ganhou do governo Lula a
 maior escola do mundo de aprendizado da cidadania política, que começa 
por reconhecer a diversidade e a necessidade de construção democrática 
de consensos e pactos, definindo a dialética dos direitos e das 
responsabilidades compartidas, para que avanços sejam possíveis. Os 
milhões de pessoas que se engajaram e que voltaram a se engajar, do 
local ao nacional, em disputas de ideias, sentidos, posições e projetos,
 deram cara nova à democracia brasileira, reconhecida no mundo todo. O 
poder político não mudou por isso e ainda vai demorar a mudar, mas a 
democracia se fortaleceu como estratégia e processo capaz de operar 
mudanças sustentáveis no longo prazo, como são as revoluções 
democráticas.

Nesse campo fundamental da democracia, onde a contribuição do PT fez diferença&nbsp; Dilma parece
 que não se move com facilidade e com visão estratégica. O combate à 
corrupção sem participação cidadã não passa de maquiagem no governo. A 
presidenta Dilma passa uma imagem de executora e que o 
mais importante no governo é a eficiência em si, quase algo 
tecnocrático. Na democracia, eficiência é, sem dúvida, muito importante e
 necessária, até mais do que em governos autoritários, onde o poder 
bruto, de dominação, sem contestação, pode se dar ao luxo de ser 
ineficiente. Mas eficiência só não qualifica o governo democrático, um 
governo por definição instável e de incertezas, impregnado pelas 
contradições da sociedade, que a democracia as transforma de forças 
destrutivas (a tal luta de classes da sociologia e ciência política) em 
forças de construção e transformação pactuada. A dinâmica cidadã – a 
luta de classes operando segundo valores e princípios democráticos 
aceitos por todas e todos – constitui e qualifica o governo e as suas 
políticas.

Num país como o Brasil de hoje, com um Congresso e um Judiciário 
dominados pelo corporativismo, a estratégia possível para as necessárias
 e desejadas mudanças democráticas reside na tensão gerada pela 
participação cidadã na Política. Claro que representantes e negociadores
 revestidos de mandato pelo voto, um Judiciário legítimo, independente e
 efetivo, e bons formuladores e gestores de políticas são indispensáveis
 nas democracias. Mas a cidadania ativa é parte que institui e 
constitui&nbsp; jogo, ou melhor, a luta democrática, por mais que 
conservadores não gostem disso. O que aconteceu e está acontecendo no 
mundo árabe é o melhor exemplo do que estou falando. O modo de definir o
 que vai ser feito e como vai ser feito nas democracias é mais 
importante do que o resultado em si. Os fins não podem justificar os 
meios utilizados. Pelo contrário, são os meios que qualificam os fins.

É bom lembrar que cidadania é tanto o direito a ter direitos, como a 
responsabilidade pelos direitos, o que implica na participação cidadã 
como responsabilidade da própria condição de cidadania. A luta 
democrática impõe a seus líderes e seus representantes a&nbsp; capacidade e a
 sabedoria para se sujeitar à cidadania, para tirar partido das tensões,
 das vaias e dos aplausos, das críticas, das mobilizações de apoio. 
Essas, junto com o fundamental ato de votar, são formas como 
efetivamente se dá a participação dos constituintes do poder político. 
Democracia é voto, mas também é ruído e confusão, é praça pública, é rua
 tomada por manifestação, é engajamento em defesa de causas. Sintonia 
fina com a cidadania é condição sine qua non para a efetividade de 
qualquer governo ou instituição democrática. Enfim, um governo 
democrático não pode estar de costas à participação.

Erradicação da miséria

Para mim, um simples ativista de longa data pela justiça social, nada mais relevante no governo Dilma do
 que o objetivo de em quatro anos erradicar a miséria, uma chaga a que 
estão condenados mais de 16 milhões de cidadãos e cidadãs no Brasil. 
Trata-se de uma tarefa ética incontornável e inadiável,&nbsp; porque 
possível, dada a pujança de nossa economia. Salta aos olhos, porém, e 
explica uma não empolgação com o “Brasil Sem Miséria” a falta de 
participação cidadã no desenho dos objetivos e na execução do programa. 
Também me incomodou a ausência da presidenta Dilma na recente Conferência Nacional de Segurança Alimentar, apesar da participação do ministro Gilberto Carvalho
 ter mitigado o problema. O fato é que a ausência da presidenta em tão 
importante conferência para indicar o rumo que o Brasil precisa trilhar é
 muito simbólica. Estou também profundamente intrigado e incomodado com a
 decisão governamental de excluir a ASA, Articulação do
 Semi-Árido, da implantação do programa de cisternas no Nordeste, talvez
 uma das políticas mais inovadoras até aqui em termos de efetiva 
participação no seu desenho e implementação. Lamentável! Tudo em nome da
 eficiência, pelo que suponho.

Agenda desenvolvilmentista

Por fim, destaco o modo como Dilma e seu governo dão
 continuidade a uma agenda desenvolvimentista, baseada nos grandes 
projetos e grandes corporações empresariais, sem ao menos discutir tal 
agenda com amplos segmentos da cidadania ativa. Outro lado igualmente 
ruim nessa agenda é a sua elaboração e defesa com renovado ímpeto. 
Parece-me ser um grande erro, que vai nos custar muito logo mais, 
definir para o Brasil um projeto de desenvolvimento puxado pela 
acumulação capitalista, projeto que, no mundo todo, mostra sinais 
evidentes de crise e esgotamento. A muita riqueza que ele gera se 
concentra em poucas mãos e é feita às custas da destruição ambiental, 
com ameaças à sustentabilidade da vida no planeta. Trata-se de produção 
de luxo e lixo em benefício de poucos (os movimentos de indignados, que 
se espalham pelo mundo, martelam no 1%,como o tamanho dos verdadeiros 
beneficiados).

Em tal modelo de desenvolvimento, só a reboque do seu crescimento 
contínuo, se vislumbra a possibilidade de fazer maior justiça social. Um
 tal desenvolvimento se alimenta da destruição ambiental combinada com 
desigualdade e injustiça estrutural, entre os habitantes atuais da Terra
 e de nós com as gerações futuras. A globalização das últimas três a 
quatro últimas décadas acelerou e exacerbou todas as contradições deste 
modelo. A ameaça não é mais aqui ou lá, tem dimensões planetárias. Isso 
não leva a mais democracia e nem preserva a condições para a vida digna e
 o bem viver. Para a dignidade humana, com garantia de todos os direitos
 para todos os seres humanos, para a sustentabilidade da vida, de nossa e
 de toda a biosfera, para a preservação do próprio planeta, precisamos 
sair da lógica desenvolvimentista atual, ao menos começar a ir em outra 
direção, desarmando a bomba relógio da civilização industrial 
consumista, social e ambientalmente predatória.

Será que o Governo Dilma não vê a possibilidade histórica que está à sua porta, com a conferência Rio+20,
 para assumir um papel ousado e relevante, tanto ética como 
politicamente, em direção a tais mudanças? Nada a esperar dos EUA, do 
Japão, nem mesmo da Europa em crise. Da China, do capitalismo selvagem 
ou dos outros emergentes o mais provável é aparecerem negociadores para 
fazer ativa oposição a qualquer compromisso de mudança mais de fundo. A Rio+20,
 de junho próximo, poderá ser uma rara oportunidade, sob legítima 
liderança do governo Dilma, de arrastar outros governos e de pactuar com
 a sociedade civil do Brasil e do mundo uma direção para outro 
paradigma, uma outra economia, um outro modo de gerir as sociedades e a 
nossa relação com a natureza. Mas, para exercer um papel assim, é 
necessário ao menos se dispor ao diálogo democrático, pondo na mesma de 
negociação a própria questão do desenvolvimento. A agenda 
desenvolvimentista atual do governo Dilma não combina 
com isso. Fica um desejo e um clamor: gostaria de ser surpreendido neste
 ano com a vontade e a determinação da presidenta Dilma de
 fazer com que nós nos orgulharmos do Brasil emergente, apontando os 
caminhos democráticos possíveis para uma civilização sustentável.