A VAQUEJADA ESTA SEGUINDO PARA UM NOVO RUMO
Autor: joao paulo locutor | Publicado: 2012-02-26T07:49:00-08:00

Deputado Paulo Magalhães (BA) lança projeto de lei para a vaquejada                                    Em 21/02/2012 por Rodrigo Martins
Há  anos luta-se para a legalização do esporte que mais representa o povo  nordestino. Este ano, durante as eleições da ABVAQ, Associação  Brasileira de Vaquejada, o principal tema entre os eleitos era a votação  do projeto de lei que trouxesse de vez todos os fatores legais que  tornasse a vaquejada um esporte reconhecido perante a legislação  brasileira.No último dia 13 foi publicado na página da Câmara  Federal um notícia onde se anunciou a abertura de um consulta pública  referente ao tema. Confira a matéria publicada na página da Câmara  Federal.Projeto reconhece vaquejada como atividade esportivatexto de: Diógenes Santos - Agência Câmara de Notícias Paulo Magalhães: a vaquejada atrai um público fiel e  apaixonado. Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como  atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado  Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos  termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. A  legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios  deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo  de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de  remuneração. A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro  de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender  indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100  mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de  Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas  médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho. O projeto  estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na  competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade  física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o  transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de  alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas  precauções”. “Manifestação cultural” O projeto considera a vaquejada um  evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de  dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a  competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta  ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a  atuação do juiz. O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada  representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai  público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são  promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega. Tramitação O  projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas  comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento  Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado  no Plenário.Fonte: Portal da Câmara FederalVote a favor da Vaquejada http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/409415-PROJETO-RECONHECE-VAQUEJADA-COMO-ATIVIDADE-ESPORTIVA.html