Renegociação de contratos e revisão de fluxos pode alcançar economia de mais de R$9,5 milhões
Autor: ADRIANO da Silva RIBEIRO | Publicado: 2017-04-12T18:14:00-07:00

TJMG otimiza custos com locação de imóveisInstitucional | 06.04.2017Renegociação de contratos e revisão de fluxos pode alcançar economia de mais de R$9,5 milhõesRenata CaldeiraGrupo se debruçou sobre planilhas, orçamentos e contratos para alcançar redução de gastosMarcelo AlbertEspaços são locados, em todo o estado, para guarda de documentos administrativos e judiciasRenata CaldeiraAs   varas de execução fiscal e de feitos da fazenda pública municipal, bem   como as varas de feitos tributários do Estado, hoje funcionam na Unidade   Raja GabagliaO Tribunal de   Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve alcançar, até outubro de 2017, uma   redução de aproximadamente R$ 9,6 milhões nos gastos com aluguel de   imóveis e com negociações de contratos em todo o estado. O resultado foi   obtido por um grupo de trabalho formado por representantes de vários   setores do Tribunal e foi apresentado à Presidência da Casa ontem, 5 de   abril.  &nbsp;  O presidente Herbert Carneiro vem salientando que o cenário de crise   não pode ser usado como justificativa para a ausência de medidas em prol   da população. "Sempre é necessário examinar com rigor e seriedade as   situações. Com dedicação, é possível descobrir pontos passíveis de   aprimoramento, que é o que o cidadão exige dos agentes estatais",   considera.  &nbsp;  Reunindo-se regularmente desde outubro de 2016, a equipe encarregada   de analisar as despesas com esses itens chegou à conclusão que o volume   de contratos para locação de imóveis por valores inferiores a R$ 5 mil   representava quase 80% da despesa. Além disso, foi apurado que 76% dos   edifícios alugados destinava-se ao armazenamento de autos de processos   já baixados, como arquivo.  &nbsp;  A comissão identificou, ainda, que um controle maior desse tipo de   demanda poderia reduzir custos e melhoraria, de forma permanente, a   prestação jurisdicional e o uso de recursos públicos.  &nbsp;  Responsabilidade  &nbsp;  Estudos demonstraram que a demanda por locais para armazenamento de   processos e documentos administrativos vem crescendo continuamente desde   2013, o que exige soluções inteligentes para equacionar a questão.   Contudo, uma preocupação imposta às cortes do país pelo Conselho   Nacional de Justiça (CNJ) é a que está relacionada ao gerenciamento   seguro e sustentável dos documentos produzidos por essas instituições,   que precisam ser preservados por períodos delimitados.  &nbsp;  Com a renegociação de 162 contratos, mudanças de endereços de varas e   setores da secretaria do Tribunal na capital e propostas para   viabilizar o acondicionamento otimizado de papéis em várias comarcas do   interior, já foi possível observar economia. Espera-se que, à medida que   menos prédios estiverem ocupados, outros itens que acarretam despesas   sejam impactados, como o consumo de água e energia elétrica e gastos com   serviços postais e transportes.  &nbsp;  De acordo com o desembargador José Arthur Filho, integrante do grupo   de trabalho, esses números, embora parciais, representam uma iniciativa   que traz ganhos definitivos. "Evitar etapas dispensáveis, reduzir a   burocracia e promover o melhor uso da verba disponível são um   aprendizado fundamental para nós como instituição", afirma.  &nbsp;  Desdobramentos  &nbsp;  Na reunião de ontem, foram apresentados também os estudos parciais   relativos à revisão e adequação dos contratos de serviços de apoio   administrativo.  As primeiras análises desse grupo multidisciplinar   apontam para outra economia anual, estimada em mais de R$ 5 milhões.  &nbsp;  Segundo o superintendente administrativo adjunto do TJMG,   desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a ação desses grupos tem   como objetivo aperfeiçoar os fluxos internos e promover ajustes em todos   os aspectos, gerando não só economia, mas a administração maximamente   eficiente. "Os valores poupados podem ser redirecionados para outras   necessidades e, assim, o jurisdicionado é beneficiado", destacou o   magistrado, que é presidente do grupo de trabalho responsável pela   revisão dos contratos.  &nbsp;  Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom  Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG  (31) 3306-3920  imprensa@tjmg.jus.br  facebook.com/TJMGoficial  twitter.com/tjmgoficial  flickr.com/tjmg_oficial