Valorações politicas lamentaveis...
Autor: gfeldens | Publicado: 2013-01-17T22:45:00-03:00

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Outro dia eu assistia TV e vi uma jornalista da globo fazer críticas ao
governo porque segundo ela "o Brasil puniu o Paraguai mas não quer punir a
Venezuela", mencionando que os casos seriam similares e que, portanto, o
Brasil estaria se portando de forma contraditória.

Bem, na hora achei estranho porque ate onde bem sei, há gritantes diferenças
nos dois casos. Assim, vendo melhor sobre alguns assuntos, percebo que há uma
má vontade muito grande com a Venezuela de uma forma geral. Primeiro, quero esclarecer
que não sou partidário do Hugo Chavez nem mesmo grande simpatizante de suas
ideias ou de seus métodos políticos. Todavia, as pessoas têm confundido, e
muito, as coisas, por motivações políticas. Dois exemplos:

- Pastor Maldonado, piloto venezuelano da F1 foi barbaramente criticado pela
equipe da Globo durante a temporada, e depois quando o mesmo conquistou alguns
bons resultados, os elogios foram extremamente contidos ou insuficientes. A
razão, claro, é porque ele é um "homem propaganda" do governo
venezuelano. Pode ser, mas na F1 não é a procedência que manda, mas sim o
talento. Me parece que isso ele tem, sim.

- Vejo nas redes sociais e na mídia em geral uma espécie de
"torcida" para que o Hugo Chavez, o qual esta se lutando contra um câncer
em Cuba, venha a falecer. Por mais que eu discorde de seus métodos ou de sua
ideologia, não me parece correto, dentro da minha visão de mundo, torcer para
que o cara morra. Mas isso, no Brasil, parece meio insignificante, já que até
mesmo supostos humoristas tem explorado uma provável morte do mesmo para ter audiência.

Mas voltando ao assunto principal, com o tratamento enrolado de Hugo Chavez,
o mesmo não veio para uma cerimônia de reeleição, dando terreno para uma especulação,
que virou novela, sobre se o mesmo pode ou não sofrer um impeachment por
descumprir um artigo constitucional. Na verdade, pelo que me informei do
assunto, a questão ocorre pelo seguinte:

1) Após vencer as eleições de 2012, Hugo Chavez voltou a Cuba para realizar
uma cirurgia, pois não havia curado do câncer como anunciou alguns meses antes.
2) Como seu quadro de saúde aparentemente se agravou, criou-se um debate
sobre a necessidade de ele estar no dia 10 de janeiro para tomar posse como
presidente eleito, já que esta data esta prevista na constituição do referido
país e que, em razão da impossibilidade, tal posse poderia ser tomada
posteriormente, sem haver especificação.
3) O Supremo Tribunal de Justiça (equivalente ao nosso STF) analisou o caso
e considerou que, no caso de Chavez, tal lapso temporal permite que o país
aguarde sua volta sem um prazo específico, por se tratar de uma questão de
saúde.
4) Nesse contexto, oposicionistas de Chavez vem querendo um impeachment,
alegando que este seria um "golpe".

Agora, vamos comparar com a situação ocorrida no Paraguai:

1) Durante uma crise com os sem-terra, uma operação governamental acabou na
morte de 6 policiais e 11 protestantes, causando um clamor nacional e, por consequência,
uma reação política por parte da oposição.&nbsp; 
2) Um deputado do Partido Colorado apresentou uma representação contra Lugo,
para que este fosse submetido a um julgamento político, sob 5 acusações-base:
a) Falta de reação frente à morte dos 11 camponeses e 06 policiais no
enfrentamento de Curuguaty. b) Autorizar o uso das dependências do Comando de
Engenharia das Forças Armadas da Nação em 2009 para um ato político. c)
Autorizar o uso de forças militares contra colonos em um conflito de terras
localizadas em Ñacunday, departamento do Alto Paraná. d) Não colocar em prática
uma política eficaz para diminuir a inseguridade. e) Apoiar o protocolo
regional sobre o compromisso com a democracia no Mercosul sem ratificação
parlamentar.
3) Dois dias depois, deu-se inicio ao julgamento político do mesmo no Senado
Paraguaio e, no mesmo dia, houve a votação que resultou em seu impeachment.
4) O caso foi analisado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, que
declarou a constitucionalidade do feito.
5) As reações de simpatizantes de Lugo foram imediatas, havendo uma serie de
protestos em razão de uma acusação de "golpe" do partido Colorado,
que ate 2008 governava o país por 61 anos.

Bem, agora vou ponderar aqui algumas questões sobre porque os casos não são
similares e porque o Brasil age certo:

- SITUAÇÃO QUE LEVOU AO DEBATE
Na Venezuela, houve uma ausência, causada por problemas de saúde do ausente
Hugo Chavez, e o questionamento era acerca de se essa ausência poderia ou não
justificar sua saída. Já no Paraguai, uma crise com sem-terra serviu de estopim
para uma representação contra Lugo Fernandez, que foi deposto em razão disso.

- PROCEDIMENTO USADO
Na Venezuela, houve um questionamento a respeito de uma zona cinzenta
constitucional e o Tribunal Maximo local manifestou-se. No Paraguai, houve uma representação
que foi aceita, contendo 5 acusações e foi julgada em menos de 24 horas,
concedendo 2 horas para a defesa de Lugo Fernandez

- ANALISE DE RAZOABILIDADE
Na Venezuela, não houve um processo em si, mas sim um esclarecimento pertinente,
útil para o futuro deles. Alem disso, era uma questão de que, uma vez que
ausente por motivo justo, qual o prazo para volta? Sem prazo, de acordo com a
Corte Venezuelana. Eu interpretaria um prazo irrevogável de 06 meses, mas
concederia, absolutamente, um prazo. No Paraguai, houve um processo no qual se
responsabilizou o Presidente, concedendo ao mesmo 02 horas para se defender.
Atentando-se ao caso, a representação foi apresentada em 20 de junho e no dia
22 do mesmo mês, Lugo começou a ser julgado. Ai eu me pergunto: Que tipo de
defesa da pra se fazer em tão pouco tempo, contra 05 acusações envolvendo
diversos assuntos? Eu acho que um procedimento assim não pode ser considerado
justo.

- PRINCIPIOS VIOLADOS
Na Venezuela, quando muito da para se questionar a segurança jurídica desse caráter
"ad eternum" dado pela Corte Máxima do país, mas não entendo que
tenha havido qualquer violação ao direito. O caso paraguaio me parece mais
gritante, no que tange aos princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e,
sobretudo, da Razoável Duração do Processo.

- REAÇÂO ENQUANTO CHEFE DE ESTADO
Bem, minha resposta é que eu teria agido como o Brasil agiu. Condenou a ação
paraguaia, mas nada fez com relação a Venezuela.

Acho que o comentário da jornalista da globo,
bem como de quem certamente já saiu papagaiando isso por ai, é apenas uma opinião
de cunho político, cuja desinformação somente desacredita qualquer analise mais
seria, sem que a mesma tenha algum tipo de valoração poli<!--[if gte mso 9]>
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