Artigo do ministro do Turismo, Luiz Barretto
Autor: Alex Paniago - (91)982718284 - tamandua@yahoo.coom.br | Publicado: 2009-09-21T23:52:00-07:00

     O Brasil é um dos poucos países do mundo a ter um Ministério exclusivo para o Turismo, criado em 2003, no primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de então, o setor passou a ser tratado com políticas de Estado, o que permitiu a estruturação de programas, iniciativas e políticas públicas.     Ciente da necessidade de estruturar e desenvolver o turismo de forma sustentável no Brasil, o Ministério implementou o Plano Nacional de Turismo em 2004. O PNT é um instrumento de planejamento, gestão e ação estratégica que orienta a nossa atuação, e define um modelo de gestão descentralizada e participativa de forma articulada com outras instâncias de governo e com a iniciativa privada.     Com base neste plano, o Ministério do Turismo decide onde e como aplicará os recursos disponíveis. Nos últimos seis anos, investimos mais de R$ 4,2 bilhões somente em infraestrutura. São recursos aplicados em urbanização de orlas, sinalização turística, melhorias em praças e parques públicos, no apoio a museus e ao patrimônio histórico nacional, em centros de feiras e eventos.     Outra frente importante de atuação da nossa pasta é a qualificação profissional. Os investimentos nessa área ultrapassam os R$ 173 milhões. Nos próximos anos, vamos investir R$ 440 milhões para promover a certificação e a reciclagem do conhecimento de mais de 300 mil profissionais do turismo em diversas funções.     Um exemplo desse trabalho é o programa Olá, Turista!, a primeira de uma série de ações que vamos implementar até a Copa do Mundo de 2014, tanto em qualificação como em serviços e infraestrutura urbana.     Desenvolvido em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o Olá, Turista! vai oferecer cursos de espanhol e inglês a 80 mil profissionais que trabalham no atendimento direto ao turista nas 12 cidades que vão sediar o Mundial de Futebol. No Rio de Janeiro em Salvador, as primeiras cidades a receberem o projeto, 500 estudantes iniciaram as aulas no dia 21 de agosto.     Os cursos são gratuitos e incluem material pedagógico. As aulas são  ministradas a distância. Os estudantes que não dispõem de computadores para acompanhar as atividades, podem utilizar os telecentros disponíveis exclusivamente para o projeto.     Assim, o Olá, Turista! democratiza o acesso ao mundo digital ao mesmo tempo em que contribui para familizarizar esses profissionais ao uso de novas tecnologias e ferramentas de comunicação. É, portanto, um programa de inclusão social, que aprofunda conhecimentos e desperta o interesse para outras áreas, o que significa novos horizontes e oportunidades para 80 mil pessoas em todo o país.     Além dos recursos do nosso Orçamento, temos mais US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento para ser gasto exclusivamente em infraestrutura turística, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).     Nos últimos seis anos, também investimos na expansão do crédito para o setor. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançamos linhas especiais para pessoas físicas e jurídicas.     O Giro Setorial Turismo disponibiliza R$ 200 milhões para financiar o capital de giro dos empreendedores brasileiros. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por meio do Caixa Fácil, os turistas podem financiar sua viagem em até 24 vezes, a taxas bastante atraentes.     Também buscamos uma relação de proximidade com as companhias aéreas, pois elas são fundamentais para o incremento do turismo em um país continental como o Brasil. A oferta de vôos internacionais, por exemplo, já teve aumentou. No ano passado fizemos um acordo com os Estados Unidos para elevar de 105 para 154 o total de voos semanais entre os dois países, a partir de julho deste ano até outubro de 2010. O governo também estuda formas de estimular a aviação regional para dar novo impulso ao turismo doméstico.      Os resultados que o setor vem alcançando nos últimos anos indicam que estamos na direção certa. Mais do que isso: reforçam o entendimento do turismo como uma atividade que cria empregos; distribui riquezas; gera divisas para o país; promove a inclusão social; e contribui para a redução de desigualdades regionais.     Os números falam por si. Em 2008, a atividade empregou mais de dois milhões de trabalhadores e gerou 106 mil novos postos de trabalho - 5,7% a mais do que em 2007. Considerando os trabalhos informais e incluindo nessa conta o segmento de bares e restaurantes, chegamos a 6,3 milhões de empregos.     Os dados do comércio exterior também são positivos. No ano passado, o turismo manteve a primeira posição no setor de serviços da balança comercial e foi o quinto item da pauta de exportações brasileiras.     O fluxo turístico internacional também aumentou: mais de cinco milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2008, deixando aqui quase US$ 6 bilhões, um recorde histórico que significou 16,8% a mais que o registrado em 2007.     O esforço do governo brasileiro em qualificar o turismo é compartilhado por estados e municípios e pela iniciativa privada. No parque hoteleiro nacional foram investidos, por exemplo, R$ 1,8 bilhão entre 2006 e 2008. Com esse montante foram construídas 15,5 mil novas unidades habitacionais e gerados quase oito mil empregos diretos.     A indústria do turismo já responde por 2,6% do PIB nacional, o que significa R$ 80 bilhões de reais. Dessa riqueza, 85% é gerada pelo turismo doméstico, pelos próprios brasileiros, que formam um mercado interno potencial de 100 milhões de consumidores. É esse grande mercado interno que explica os bons resultados da atividade mesmo diante do cenário internacional adverso e da retração econômica nos mais importantes centros emissores.     É preciso lembrar, também, da Lei Geral do Turismo (LGT), fruto do esforço conjunto do poder Executivo, do Congresso Nacional e dos empresários de todos os segmentos da cadeia turística. Sancionada em setembro de 2008 pelo presidente Lula, a LGT criou o marco regulatório que faltava ao setor. Trouxe segurança jurídica e tributária aos investidores privados, nacionais e estrangeiros. Criou mecanismos para proteger o consumidor, como o cadastro nacional dos prestadores de serviço, e definiu as atribuições dos órgãos do governo responsáveis pela fiscalização da atividade turística.     Nos últimos anos, o Brasil tem feito um importante trabalho para superar os entraves e desenvolver ainda mais o turismo no país. Acredito que somos um bom exemplo de como a atividade pode se desenvolver com preservação ambiental, responsabilidade e inclusão social.É neste caminho que devemos continuar.     Luiz Barretto     Ministro do Turismo