Relatório da Reunião do SINASEFE com SRT-MPOG, MEC e FASUBRA
Autor: Sinasefe Bambuí | Publicado: 2015-08-04T22:48:00-03:00

Aconteceu na tarde de quinta feira, 23 de julho de 2015, a primeira reunião do SINASEFE com o
governo e a Fasubra para tratar de pontos da pauta específica dos TAE. A reunião iniciou com o secretário
Sérgio Mendonça dizendo que tinha pouca perspectiva de que as negociações no âmbito do Fórum dos
federais chegassem em algum lugar e que por conta disso estava reapresentando a proposta do reajuste
parcelado a cada uma das entidades com quem tem se reunido. Destacou que é uma proposta defensável
dada a conjuntura econômica em que vive o país, e que além dos valores já apresentados, a expectativa era
de discutir pontos de pouco ou nenhum impacto financeiro.

Em seguida os representantes da SESU e SETEC fizeram uso da palavra dizendo no caso da SETEC que
já haviam feito cinco reuniões com o SINASEFE e que consideravam produtivas as proposições a que se chegou
até o momento, tais como: democratização, participação em programas de bolsa para pesquisa, dentre
outros

O SINASEFE iniciou sua intervenção fazendo um resgate da reunião anterior em que esteve ha mais
de um mês com o secretário Sérgio Mendonça na qual por mais de duas horas apresentamos detalhadamente
a pauta do SINASEFE e que a categoria tinha grande expectativa com essa mesa, já que em nossa avaliação,
seria nela o espaço para discutir temas importantes para o segmento TAE, e que esperávamos haver alguma
sinalização com respeito as demandas apresentadas anteriormente. Afirmamos que é nessa mesa que
esperamos ver solucionadas questões como 30 horas, racionalização dos cargos do PCCTAE, progressão,
realinhamento de tabela, mudança de piso e step, reabertura para migração dos servidores das Instituições
militares no PCCTAE, RSC e vários outros pontos que obviamente não podiam ser tratados na mesa com todas
as entidades.

Na sequência apresentamos o ponto sobre as 30 horas para todos os TAE, enfatizamos de que não
avançaremos na negociação se o governo continuar achando sua proposta razoável e nós continuarmos
dizendo que ela já foi rejeitada pela categoria, e que para haver um novo movimento seria importante que o
governo sinalizasse com algo além do já apresentado. Lembramos que vivemos um bom momento para
resolver a questão das 30 horas já que além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores poderia
ampliar o atendimento ao público dentro das Instituições, sem qualquer impacto financeiro. Exemplificamos
que instituições da nossa rede que há muito tempo adotaram a jornada de 6 horas são as que hoje tem os
melhores indicadores.

Entregamos aos representantes do governo nossa simulação de retomada da linearidade da tabela
dos TAE, bem como a mudança de step, demonstrando que hoje temos um dos menores pisos do
funcionalismo e que a relação piso teto que em 2005 era de 1 para 3 hoje se encontra de 1 para 7, que nesses
10 anos o piso passou de R$ 701 para R$ 1.197,00, que muitos TAE tem buscado concurso na condição de
nível superior para fugir do achatamento causado principalmente a partir de 2008, no meio da tabela.
Lembramos que consideramos nossas proposições de baixo impacto financeiro, uma vez que os salários são
bastante baixos e que comparado com outras categorias se faz muito investindo-se pouco.

Retomando a palavra Sérgio Mendonça afirmou que o governo não pretende apresentar sua posição
muito próximo ao dia 21 de agosto, para que as entidades tenham tempo de discutir as propostas. Disse estar
disposto debatermos a exaustão a questão das 30 horas visando uma solução, com relação a questão de step
disse que isso não é uma discussão descolada da conjuntura econômica do país, e que não vê condições dessa
discussão. Fez uma fala de que não é possível que se pense uma previdência em que os aposentados tenham&nbsp;ganhos reais, de que nem nesse e nem em governos futuro isso seria possível, que em sua avaliação deveriase
preservar o poder aquisitivo quando da aposentadoria. No que refere-se ao RSC para TAE, apesar de ainda
não ter posição definida quanto ao tema, precisa dialogar com Fasubra e MEC sobre este ponto da pauta.

Por fim a Secretaria de Relações do Trabalho, na pessoa de Sergio Mendonça, assume o compromisso
de marcar uma nova reunião para a próxima semana ou para semana seguinte objetivando retornar sobre
os pontos apresentados e principalmente sobre a questão das 30 horas, uma vez que o Ministério da também
editou portaria de número 260 na qual flexibilizou a jornada de trabalho de seus servidores.

Comando Nacional de Greve do SINASEFE