As Eleições na Venezuela
Autor: Corival Alves do Carmo | Publicado: 2012-10-08T17:51:00-03:00


Hugo Chávez ganhou a sua quarta eleição presidencial. Mas de fato vai para o terceiro mandato presidencial, porque ao tomar posse em 1999 e convocar uma Assembléia Constituinte, após a nova Constituição convocou nova eleição em 2000 para referendar o seu mandato sob a Constituição de 1999.


Como os dados acima mostram, em termos absolutos, o número de votos de Hugo Chávez sempre cresceu a cada eleição presidencial, o que variou foi a capacidade dos adversários. Para estes não é suficiente mobilizar os radicais antichavistas, é preciso conquistar eleitores insatisfeitos com Chávez, eleitores críticos do governo, mas sem disposição para participar do processo eleitoral por não acreditar que seja possível realmente mudar.&nbsp;

O fato do governo Chávez trabalhar em estado de mobilização política permanente facilita mobilizar a participação do seu eleitorado nas eleições cujo voto não é obrigatório.&nbsp;

Nas eleições anteriores, a oposição se mostrou incapaz de compreender a Venezuela pós-Chávez e apresentava um programa cujo eixo era retornar ao status quo dos anos 1990. Os fracassos anteriores fizeram a oposição compreender que esta opção não existe mais e que é preciso incorporar a linguagem chavista, particularmente sobre a participação popular e as políticas sociais. Entretanto, a escolha de Capriles não escondeu as gritantes diferenças existentes dentro da Mesa da Unidade Democrática (MUD), a proposta comum formulada pela MUD antes das primárias de fevereiro ainda refletiam muito das contradições e serviu para a candidatura Chávez apontar os riscos de reversão com a vitória de Capriles.

Por outro lado, Chávez conquistou uma parcela menor do eleitorado. Ao contrário do que a lógica conservadora diz, as pessoas não votam no candidato do governo por causa da propaganda ou por serem compradas por políticas sociais compensatórias, o eleitor reelege um governo quando entende que a sua vida melhorou ou que pode piorar por mudar o governo. O eleitor não se engana na avaliação da sua própria vida, o que o eleitor médio encontra dificuldade de avaliar é a sustentabilidade de longo prazo das políticas governamentais. É neste aspecto que o governo Hugo Chávez encontra dificuldades, a ausência de resultados de algumas políticas depois de tanto tempo de governo começa a afetar a vida do cidadão e o seu voto. Se os problemas cambiais e de abastecimento eram toleráveis para setores médios no início diante das perspectivas de mudança, quando os problemas persistem no tempo e os resultados não aparecem o apoio ao governo se fragiliza. A questão da inflação, no primeiro ciclo (1998-2006), o governo Chávez conseguiu reduzir a inflação em relação ao padrão dos anos 1990, mas no período seguinte (2007-2012), ainda que a inflação não volte ao nível pré-Chávez, esteve num patamar elevado para os padrões venezuelanos. Ao contrário do que diz a oposição e seus críticos estrangeiros, Chávez não reproduz o modelo cubano e isso é uma dificuldade adicional, porque quer construir um modelo de economia socialista cujo modelo inexiste. Chávez já tentou construir um modelo de desenvolvimento a partir da lógica do desenvolvimentismo, mas foi inviável pela radicalização do empresariado com a mudança na legislação de hidrocarbonetos. Depois tentou impulsionar um modelo de desenvolvimento articulado em torno da PDVSA, e por fim, chegou à economia comunal, que ainda é um projeto. Existe a legislação , mas não existe a economia comunal. Ao longo dessa trajetória, foram feitas várias estatizações, mais em função da radicalização política, de boicotes empresariais do que pela existência de um projeto coerente de desenvolvimento no qual as estatizações se integrem. O desafio para o próximo período presidencial de Chávez é dar organicidade às várias políticas desenvolvidos de forma descoordenada. Os órgãos do governo venezuelano dialogam pouco, e possuem pouco institucionalidade para executar as políticas governamentais, além da oposição silenciosa existente em diferentes níveis da burocracia que acaba bloqueando a execução das diretrizes governamentais.

Chávez venceu em todos os estados menos em Táchira e Mérida. Ganhou inclusive no estado de Miranda, governado por Henrique Capriles. Em Miranda, Capriles venceu em Baruta (78,95%), da qual foi prefeito, Carrizal (55,90%), Chacao (81,27%), núcleo da oposição, que teve como prefeito Leopoldo López, coordenador da campanha de Capriles, El Hatillo (81,56%), e Sucre (52,94%), município no qual está o Petare, região pobre da grande Caracas na qual Chávez foi derrotado.

A questão fundamental agora para a oposição não é capitalizar este eleitorado para um longínqua eleição presidencial. Mas tentar manter-se unida diante da derrota. Em dezembro deve ocorrer as eleições para governadores e até abril de 2013 para prefeito. Os candidatos já foram todos escolhidos nas primárias de fevereiro de 2012. O desafio é respeitar o resultado. Capriles tentará a reeleição para o governo de Miranda substituindo o vencedor das primárias ou os partidos de oposição desistirão da candidatura única? Se os acordos não forem respeitados, a MUD, apesar das declarações públicas se desfaz. Quanto mais acreditarem que Chávez não chegará a 2019 maior a chance dos conflitos internos da oposição se aprofundarem.

Para a estabilidade venezuelana, a questão fundamental é o câncer de Chávez e a escolha do vice-presidente. Pela Constituição se o presidente morrer nos primeiros 4 anos, deve haver nova eleição, nos dois últimos anos o vice assume. O vice na Venezuela é nomeado como um ministro no Brasil, então a escolha do vice agora indicará o início de um processo de transmissão de liderança e carisma para tentar criar condições para a unidade das hostes chavistas num cenário sem Chávez.&nbsp;

O candidato opositor aceitou o resultado das eleições. Entretanto, se houver a necessidade de retomada do tratamento em Cuba tendo Chávez que permanecer muitos dias fora do país, a oposição certamente irá iniciar uma ofensiva para denunciar "fraude eleitoral", o presidente não tinha condições de governar, mas se apresentou nas eleições e agora deixa o governo nas mãos de outros, simula que governo mesmo a distância, etc. Com um Chávez vivo e relativamente bem ainda que em tratamento, dificilmente articulariam um golpe. Mas num cenário de saúde debilitada de Chávez, o discurso oposicionista mais radical ganharia espaço e o golpismo também. Particularmente preocupante para a Venezuela seria um cenário de vitória eleitoral de Mitt Romney, pois a oposição encontraria no governo americano alguém mais disposto a patrocinar uma derrubada do governo Chávez.