HISTÓRICO DA ENTIDADE
Autor: União de Mulheres de São Paulo | Publicado: 2009-03-28T13:11:00-07:00

A União de Mulheres de São Paulo foi criada no dia 06 de Dezembro de 1981, com a participação de 300 mulheres. Grande número delas era proveniente de Movimentos de Mulheres, que iniciara na década de 70 sob o calor de uma intensa mobilização e luta política. A entidade é autônoma e funcionou por três anos sem local para organizar suas atividades, reunindo-se em sindicatos, nos bairros, nas casas das próprias mulheres e em clubes de mães.A partir de 1984, uma das sócias fundadoras cedeu uma casa, que foi transformada em sede, onde atualmente funciona a entidade. A história da união de Mulheres vem sendo marcada por lutas fundamentais:* Teve uma grande atuação no movimento de luta por creches até 1983, quando a rede pública passou de quatro para cento e trinta creches;* Organizou o I Encontro de Saúde da Zona Leste e Zona Sul da cidade de São Paulo, onde reivindicou o Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher;* Participou ativamente da criação do Conselho Estadual de Condição Feminina;* Em 12/12/1984 foi reconhecida como entidade de utilidade pública;* Em 1985, participou da campanha da criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e da elaboração do Decreto de criação da primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, em SP;* Em 1986, realizou na Câmara Municipal de São Paulo a Mini-Constituinte da Mulher, onde foi elaborado o documento "Direitos da Mulher";* Participa da campanha para legalização do aborto;* Atuou, em 1990, na elaboração do projeto de criação da Coordenadoria Especial da Mulher e da Casa Eliane de Grammont, da Prefeitura de São Paulo;* Elaborou e administra, juntamente com o IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e o Movimento do Ministério Público Democrático, o Projeto de Promotoras Legais Populares, realizado há 14 anos;* Realizou uma pesquisa sobre a menopausa e uma publicação sobre o tema;* Participou em 1989, como organizadora, do X Encontro Nacional Feminista, realizado em Bertioga, São Paulo;* É membro da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos;* Em 2001 ganhou o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos;* Participa de campanhas de divulgação e implementação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.* Encaminhou o caso do assassinato de Márcia Leopoldi (1984) para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos;* em 2007 publicou o livro "Do Silêncio ao Grito Contra a Impunidade. O caso de Márcia Leopoldi".O PROJETO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: Um projeto de cidadania com sexo, raça/etnia, orientação sexual e classes sociais. Projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto do instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, da União de Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver cidadania e igualdade de direitos. O acesso à cidadania e seus conceitos de igualdade e respeito onde as mulheres tenham tanta importância quantos os homens no seu valor humano, social, político e econômico. O nome Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São Aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia-a-dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são os cursos. Outras ações fazem parte do trabalho: acompanhamento de casos e da atuação prática das Promotoras Legais Populares, seminários, debates complementares e o fortalecimento das campanhas contra a impunidade e de enfrentamento da violência contra a mulher. É um projeto que traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. tem possibilitando a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreiras contra a discriminação e a opressão.COMO SURGIU A IDEIA DO PROJETO DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES?Em maio de 1992, a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo CLADEM - Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher. Na ocasião, pela primeira vez ouvimos falar dos cursos de "capacitação legal" das mulheres. Estes cursos já vinham se desenvolvendo há pelo menos uma década em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.A proposta era boa. As militantes do movimento de mulheres, já tinham participado das lutas por conquista de leis, particulamente no processo constituinte. Chegava, então, o momento de promover o conhecimento das leis e dos mecanismos jurídicos possíveis de acessar e viabilizar. Ouviram os relatos de advogados e ativistas que administravam estes cursos e viram ser possível capacitar as mulheres para a defesa dos seus direitos a partir do seu cotidiano e da sua comunidade. O Grupo THÊMIS (RS), que também participou do seminário, foi o primeiro a concretizar essa ideia no Brasil, em Porto Alegre. Em São Paulo começou em 1994, com um primeiro seminário denominado "introdução ao Cursos de Promotoras Legais Populares", com 35 lideranças populares.Felizmente encontraram o pleno apoio do IBAP, que por sua vez mobilizou o Movimento do Ministério Público Democrático e a Associação de Juízes para a Democracia.Fonte: 13° curso de Promotoras Legais Populares de 19 de Fevereiro a 24 de Novembro de 2007.