Consulta Pública - Plano Municipal de Cultura de São Roque
Autor: Mário Barroso - Jornalista / Músico / Produtor Cultural | Publicado: 2016-03-29T11:24:00-07:00

Caros artistas, produtores, gestores e cidadãos, saudações! Abaixo compartilhamos o texto base do Plano Municipal de Cultura, que ficará em consulta pública até o final do mês de maio. Contamos com sua contribuição, boa leitura!


Diagnóstico
Cultural


 

  
  


  
  
DIAGNÓSTICO REALIZADO
  PELOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA



 

  
  


Fragilidades e Obstáculos 



  
  


Vocações e Potencialidades

 

  
  


Ausência
  do Sistema Municipal de Cultura.

  
  


A implementação do Sistema
  Municipal de Cultura esta em andamento desde 2005 e o município contém a
  maioria dos componentes necessários, a saber: Conselho Municipal de Políticas
  Culturais, Fundo Municipal de Cultura e Conferências Municipais de Cultura; A
  discussão, entre governo e sociedade civil, para criar uma secretaria
  autônoma e implantar o Plano Municipal de Cultura é permanente.



 

  
  


Falta de programação cultural
  permanente, por questões orçamentárias e administrativas.



  
  


O Conselho
  Municipal de Cultura construiu oportunidades de diálogo no orçamento previsto
  e há um entendimento com o legislativo e executivo para garantir recursos
  suficientes ao setor.



 

  
  




Legislação referente ao
  patrimônio cultural, carente de revisão e ampliação.



  
  


A criação
  recente do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico, com participação
  efetiva da sociedade civil, contribui para alavancar as discussões.



 

  
  


Ações da Divisão de Cultura
  concentradas no centro da cidade e no CECT Brasital.



  
  


Os editais
  lançados pelo Fundo Municipal de Cultura nos últimos três anos contemplaram
  projetos que previam ações em diferentes pontos da cidade.



 

  
  


Ausência de políticas e ações
  para fomentar os segmentos artísticos



  
  


Os editais
  lançados pelo Fundo Municipal de Cultura nos últimos três anos contemplaram
  projetos de diversos segmentos artísticos.



 

  
  


Ausência de
  parcerias com a Secretaria de Educação

  
  


A
  Secretaria de Educação promove de forma independente uma programação cultural
  e artística permanente para os alunos nos últimos anos. Oferecendo cursos e
  workshops aos professores, ações formativas aos alunos, espetáculos,
  festivais estudantis, entre outras atividades.



 

  
  




Pouca mobilização social em
  prol da Cultura.



  
  


O processo
  de discussão foi ampliado e consolidado nos últimos seis anos.

 

  
  


Não há
  indicadores e informações compiladas para construir uma Política Pública de
  Cultura adequada às reais necessidades do município.

  
  


O Conselho
  Municipal de Cultura iniciou há três anos uma campanha para o cadastramento
  de produtores e artistas da cidade no SNIIC.



 

  
  


Não há
  nenhum teatro, sala de espetáculos ou centro cultural devidamente equipado no
  município.



  
  


O diálogo
  para a adequação de um dos prédios do complexo do CECT Brasital para a
  realização de ensaios, espetáculos e ações formativas caminha junto ao poder
  executivo, com pressão articulada da sociedade civil.



 

  
  


Ausência de
  programação cultural em praças e espaços públicos.



  
  


A cidade
  tem um forte apelo turístico e a administração municipal começa a reconhecer
  a demanda por atividades culturais e artísticas em espaços públicos. 

 



Capítulo I&nbsp;

DAS DIRETRIZES

1. Garantir a institucionalidade da Cultura.&nbsp;

2. Democratizar e garantir o financiamento público da produção cultural.

3. Promover a criação, revitalização, modernização e ampliação de equipamentos culturais do município.

4. Promover a descentralização e o fomento das ações culturais em toda a extensão territorial do município.

5. Valorizar e promover a diversidade cultural.

6. Valorizar e preservar o patrimônio cultural material e imaterial existente no município.&nbsp;

7. Assegurar o desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura.



Capítulo II

DAS PRIORIDADES

1. Investimento em equipamentos culturais (estrutural e técnicos).

2. Formação e qualificação dos artistas e profissionais da área da cultura.

3. Garantir a implementação do Sistema Municipal de Cultura

4. Destinar, no mínimo, 1% do orçamento municipal à Cultura.

5. Ampliar o conjunto de equipamentos públicos culturais e qualificar os existentes no município.

6. Garantir que os povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares do município, em especial comunidades afrodescendentes e quilombolas, sejam atendidas por ações de promoção da diversidade cultural e igualdade racial.

7. Criar ações de preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, no município.

8. Promover a difusão e a circulação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais no município.

9. Fomentar a criação e a produção artística e cultural no município.

10. Ampliar o quadro de pessoal na gestão municipal da Cultura através de concurso público específico.

11. Criar a Secretaria Municipal de Cultura.

12. Ampliar a verba do Fundo Municipal de Cultura de forma escalonada.



Capítulo III

DAS ESTRATÉGIAS



1. Desconcentração territorial, participação de artistas locais em eventos e financiamento de projetos culturais realizados em bairros através de editais

Descrição: A desconcentração territorial através de eventos, com a participação de artistas locais, financiados por editais do FMC, para realização de projetos em bairros, irá traçar um caminho para alcançar os objetivos propostos, descentralizando o acesso a cultura, reconhecendo, valorizando e identificando as manifestações culturais tradicionais nas mais diversas regiões da cidade.



2. Estabelecer e fortalecer parcerias com organismos públicos municipais, estaduais, federais, organizações da sociedade civil e grupos empresariais visando o planejamento e execução de ações conjuntas e a otimização de recursos em prol do desenvolvimento cultural.

Descrição: O planejamento de ações conjuntas com outros órgãos contribui para criar possibilidades de ações culturais e artísticas a diferentes públicos e agentes.



3. Realizar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa para apoiar a formação artístico-cultural e o desenvolvimento de projetos culturais.

Descrição: Propor ações de intercâmbio e formação permanente para artistas, produtores e técnicos é fundamental para construir uma cadeia produtiva sólida e sustentável.



4. Sensibilizar os gestores do governo municipal, agentes públicos, representantes da câmara municipal, segmentos e grupos representativos da sociedade e cidadãos em geral para a importância do pleno funcionamento do sistema municipal de cultura como instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas culturais em benefício da sociedade.

Descrição: A implantação do Plano Municipal de Cultura depende de uma ação permanente de diálogo entre os mais diversos setores da esfera pública, sempre privilegiando a participação social no processo.



5. Articular parcerias com instituições da rede de ensino público e privado visando o desenvolvimento de campanhas e ações de educação patrimonial para garantir a preservação do patrimônio cultural do município.

Descrição: A preservação do patrimônio cultural deve ser fortalecida por ações educativas que forneçam subsídios para que a população compreenda a importância do patrimônio cultural do município.



6. Adequar os galpões do CECT Brasital para a realização de espetáculos artísticos e culturais.

Descrição: A adaptação dos prédios do complexo contribui para ampliar o espaço para a fruição artística, desde o processo de ensaios, oficinas de formação, até a realização de espetáculos abertos ao público.



7. Adequar os anfiteatros das escolas públicas municipais para a fruição artística.

Descrição: A maioria das escolas municipais localizadas nos bairros são equipadas com anfiteatros. No entanto, esses espaços ainda demandam de uma infra-estrutura mínima para a realização de espetáculos artísticos e culturais. A adequação desses espaços contribui com a formação de público e a democratização do acesso à cultura.



8. Realizar espetáculos e intervenções artísticas de forma permanente em espaços públicos.

Descrição: A oferta de espetáculos e intervenções em espaços públicos, como praças, ruas e avenidas, contribui com a formação de público, além de criar um ambiente favorável ao turismo e ao convívio social em comunidade.





Capítulo III

DOS OBJETIVOS, METAS E AÇÕES



OBJ1 Descentralizar a produção cultural e artística para os bairros.



Meta: 100% dos bairros e centro do município contemplados por projetos culturais até 2025.



Ações:

• Ampliar a oferta de atividades culturais em praças e espaços públicos.

• Descentralizar as ações culturais e artísticas promovidas pela Prefeitura Municipal.

• Mapeamento das expressões culturais realizadas no município: realizar encontros culturais setoriais e saídas a campo para uma investigação cultural.

• Parceria com a Secretaria de Educação para criação de uma agenda de programação conjunta.



Resultados:

• Atividades culturais em todas as regiões

• Ampliação do número de artistas envolvidos

• Formação de público para os segmentos artísticos

• Ampliação dos recursos utilizados



Impactos:

• Atividades permanentes de arte e cultura, formação de público

• Aquecimento da cadeia produtiva da cultura local



Indicadores: Bairros contemplados/ Artistas e produtores envolvidos/ Público atingido/ recursos distribuídos





Meta: Realizar espetáculos e atividades artísticas em espaços públicos durante os finais de semana a partir de 2018.



Ações:

• Criar uma agenda de ocupação artística de praças e espaços públicos.

• Criar uma agenda de ocupação artística nas escolas públicas do município.



Resultados: Oferecer ao público espetáculos e intervenções artísticas gratuitas aos finais de semana, em espaços públicos. Ampliar a programação cultural para a população local e turistas



Impactos:

• Formação de público para as artes

• Melhoria da visibilidade da Cultura local

• Formação de novos produtores e artistas

• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade



Indicadores:

Atividades realizadas

Divulgação nos veículos de mídia

Público envolvido nas ações





Meta: 100% das escolas públicas do município desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura até 2024.



Ações:

• Desenvolver atividades em parceria com a Secretaria de Educação privilegiando ações formativas, manifestações artísticas e culturais, a partir de 2014.

• Reformas os anfiteatros das escolas para a realização de espetáculos e intervenções a partir de 2022.



Resultados: Criação de programa transversal com a Secretaria de Educação privilegiando oficinas, workshops, intervenções e apresentações artísticas.



Impactos:

• Formação de público para as artes

• Melhoria da visibilidade da Cultura local

• Formação de novos produtores e artistas

• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade



Indicadores:

• Atividades e projetos realizados

• Escolas que ampliaram os projetos

• Escolas que criaram novos projetos em parceria com a Diretoria de Cultura





OBJ2: Implementar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais.



Meta: Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais implementado a partir de 2017.



Ações:&nbsp;

• Desenvolver e implementar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, assim como realizar treinamento para capacitar funcionários da administração municipal para monitorar, alimentar e atualizar dados a partir de 2017.

• Elaborar e implementar o Cadastro Cultural do Município, a partir de 2017

• Realizar mapeamento das cadeias produtivas da cultura, a partir de 2017.

Resultados: Mapeamento da classe artística da cidade, abrangendo toda a extensão territorial.



Impactos:

Base de dados relativa à produção cultural e artística/Fortalecimento da classe artística local/Artistas locais incluídos nas atividades e eventos públicos.



Indicadores:

• Sistema elaborado

• Informações organizadas e divulgadas

• Ações divulgadas e projetos de pesquisa publicados





OBJ3 Institucionalizar o Sistema Municipal de Cultura



Meta: Sistema Municipal de Cultura com os cinco principais componentes: Plano Municipal de Cultura (PMC), Conferência Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – Fundo Municipal de Cultura (FMC), 100% implementados até 2020.



Ações:

• Regulamentar a versão integral da Lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (SMC), até 2017.

• Implantar sistema de monitoramento do Plano Municipal de Cultura (PMC), com participação da sociedade civil, a partir de 2017.

• Realizar conferências municipais de cultura a cada dois anos.

• Criar e implantar na estrutura administrativa municipal a Secretaria Municipal de Cultura exclusiva, contemplando as áreas do patrimônio histórico e memória, eventos culturais, gestão e financiamento cultural, com equipe técnica adequada para o funcionamento de cada área até 2020.

• Manter em funcionamento o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) como prevê a Lei nº 3541/2010.

• Mínimo de 1% do orçamento do município destinado à cultura até 2017, com acréscimo progressivo anual até 2022.

• Manter e ampliar a verba do Fundo Municipal de Cultura de forma escalonada a partir de 2017.

• Realizar contratação de profissionais especializados através de concurso público específico e contratações temporárias para suprir as necessidades da gestão cultural, bem como para cursos e serviços de apoio técnico-administrativo.

Resultados: Regulamentação de todas as leis e decretos que dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura e fortalecimento institucional até 2017. Fortalecimento da gestão cultural do município com a oferta de serviços qualificados.



Impactos:

• Fortalecimento do segmento cultural no Município

• Ampliação de verba federal e estadual para o setor

• Criação de um pacto federativo para garantir os direitos culturais da população.



Indicadores:

• Plano Municipal de Cultura implementado

• Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura regularizados e ativos

• Número de participantes no fórum/ número de segmentos participantes do fórum

• Número de participantes e segmentos participantes das Conferências

• Propostas elaboradas nas conferências

• Fundo municipal de Cultura recebendo e distribuindo recursos de acordo com a demanda dos projetos

• Volume de recursos movimentados no FMC

• Verbas federais e estaduais recebidas

• Orçamento do município adequado às demandas e prazos mencionados no Plano Municipal de Cultura

• Aumento no número de profissionais concursados e contratados





OBJ4 Ampliar o acesso aos recursos públicos de financiamento a cultura.



Meta: Manter e ampliar os editais do Fundo Municipal de Cultura para os mais diversos segmentos artísticos e culturais.



Ações:

• Contemplar a cadeia produtiva com a oferta de editais específicos a partir de 2020.

• Ampliar a verba e a oferta de editais do Fundo Municipal de Cultura, a partir de 2018.

Resultados: Crescimento escalonado de investimentos no Fundo Municipal de Cultura. Fomento de produção, pesquisa e realizações de artistas e produtores locais.&nbsp;



Impactos:&nbsp;

• Fomento de diferentes segmentos culturais e artísticos

• Ampliação de espetáculos, intervenções, entre outras atividades, em espaços públicos

• Formação de público para a fruição das artes



Indicadores:

• Número de projetos contemplados

• Segmentos atendidos

• Recursos distribuídos

• Público envolvido





OBJ5: Criar e incentivar a revitalização, modernização, ampliação e descentralização do conjunto de equipamentos culturais em benefício da produção cultural do município.



Meta: Criação de um equipamento com os recursos técnicos necessários a recepção de espetáculos culturais até 2020.



Ações:

• Elaborar e executar o projeto da reforma de um dos prédios do CECT Brasital para a instalação de uma sala para ensaio e exibição de espetáculos.

• Mapear os prédios históricos e equipamentos culturais da cidade

• Elaborar projetos para a criação de salas, teatros e centros culturais em diferentes regiões do município.

Resultados: Adequação de um dos prédios do complexo do CECT Brasital para a realização de espetáculos artísticos e culturais. Ampliação de locais para a fruição das artes.



Impactos:

• Ampliação do número de eventos e atividades culturais gratuitas para a população

• Formação de público

• Oportunidade de profissionalização para artistas, produtores e técnicos



Indicadores:

• Espaços revitalizados e equipados

• Espaços construídos

• Eventos realizados por espaço

• Recursos utilizados



Meta: Criar uma reserva técnica adequada para a preservação das obras do artista plástico Darcy Penteado que fazem parte do acervo municipal.



Ações:

• Elaborar e executar o projeto de reforma de uma das salas do CECT Brasital para a instalação de uma reserva técnica do acervo até 2020.



Resultados: Preservação e divulgação do acervo



Impactos:

• Valorização da identidade cultural local

• Resgate histórico e artístico de artistas locais



Indicadores:

• Obras conservadas

• Obras disponibilizadas para exposições temporárias





Meta: Revitalização de anfiteatros das escolas em todas as regiões.



Ações: Executar o projeto de reforma e ampliação dos Anfiteatros das Escolas Municipais dos bairros equipando-as de infraestrutura e condições técnicas necessárias para receber espetáculos, apresentações e ensino de arte.



Resultados: Espaços revitalizados e disponibilizados



Impactos:

• Formação de público para as artes

• Melhoria da visibilidade da Cultura local

• Formação de novos produtores e artistas

• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade

• Atividades e projetos realizados

• Escolas que ampliaram os projetos

• Escolas que criaram novos projetos em parceria com a Diretoria de Cultura

• Formação de público para as artes

• Melhoria da visibilidade da Cultura local

• Formação de novos produtores e artistas



Indicadores:

• Recursos utilizados

• Número de espaços revitalizados





OBJ6: Ampliar e democratizar o acesso à cultura em todo o município.



Meta: Realizar espetáculos em espaços públicos durante os finais de semana.



Ações:

• Criar uma agenda de ocupação artística de praças e espaços públicos.

• Criar uma agenda de ocupação artística das escolas públicas do município.

Resultados: Oferecer ao público espetáculos e intervenções artísticas gratuitas aos finais de semana, em espaços públicos. Ampliar a programação cultural para a população local e turistas



Impactos:

• Formação de público para as artes

• Melhoria da visibilidade da Cultura local

• Formação de novos produtores e artistas

• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade



Indicadores:

Atividades realizadas

Divulgação nos veículos de mídia





OBJ7: Otimizar a preservação do patrimônio cultural do município.



Meta: Criar e fortalecer legislação específica para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município.



Ações:

• Criar um mapa físico e virtual dos prédios históricos do município em parceria com pesquisadores e membros do Conpreha, até 2022.

• Realizar o tombamento dos imóveis históricos mapeados do município até 2026.

• Realizar uma pesquisa para identificar os patrimônios imateriais do município até 2020.

• Realizar o tombamento dos patrimônios imateriais do município, a partir de 2020.

• Promover ações educativas em escolas e espaços públicos para conscientizar e articular parcerias entre a população e gestores.

• Promover roteiros para visitação dos prédios históricos.



Resultados:&nbsp;

• Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico. Catalogação de bens materiais e imateriais. Criação de legislação específica. Valorização da diversidade e identidade local.

Impactos:&nbsp;

• Preservação do patrimônio cultural e artístico

• Valorização do patrimônio imaterial



Indicadores:

• Cursos, eventos e seminários realizados

• Mapeamento de patrimônios existentes

• Patrimônios preservados

• Produtos elaborados

• Recursos utilizados





OBJ8: Promover a qualificação e sustentabilidade dos segmentos culturais e artísticos do município.



Meta: Oferecer ações formativas para gestores, artistas e produtores.



Ações:

• Criar um calendário de cursos voltado aos artistas e produtores do município, a partir de 2018.

• Criar o Núcleo de Formação Cultural

• Ampliar as possibilidades de intercâmbio e residência artística em parceria com instituições e órgãos nacionais e internacionais



Resultados:

• Fortalecimento da cadeia produtiva local.

• Empoderamento de grupos e artistas independentes



Impactos:

• Qualificação de artistas, produtores e gestores

• Novas possibilidades para a produção cultural e artística

• Formação permanente em diversos segmentos



Indicadores:

• Ações e cursos realizados

• Artistas e produtores capacitados

• Grupos, produtores ou artistas que buscam recursos do FMC

• Valorização da produção cultural e artística local pela crítica especializada e público