No pleno do STF, há chances reais de manutenção das prisões da Lava Jato
Autor: AGUIA DOURADA | Publicado: 2017-05-04T03:38:00-07:00


    


                   

Josias de Souza

      04/05/2017 04:44
     
           
         

   

Num
 intervalo de sete dias, o ministro Edson Fachin tomou três bordoadas. 
Contra o seu voto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou 
soltar uma trinca de presos de Curitiba, entre eles o grão-mestre do 
petismo José Dirceu. Fachin farejou ao redor um movimento para esvaziar 
os cárceres da jurisdição de Sergio Moro. Seu papel nesse enredo seria o
 de uma espécie de Napoleão se descoroando. Num gesto calculado, Fachin 
transferiu a próxima batalha da Segunda Turma —o outro nome de Waterloo—
 para o plenário da Suprema Corte. Ali, são reais as chances de manter 
atrás das grades os presos ilustres da Lava Jato, a começar pelo petista
 Antonio Palocci.
Fachin notou que há uma diferença entre as duas 
turmas do Supremo. Na Segunda, que ele integra, os pedidos de liberdade 
passaram a ser concedidos por 3 votos a 2. Na Primeira Turma, que não 
cuida de Lava Jato, habeas corpus semelhantes vêm sendo indeferidos pelo
 placar de 4 a 1. O relator do petrolão se deu conta de que, no plenário
 do Supremo, integrado por 11 ministros, haveria pelo menos seis —dois 
de um colegiado e quatro do outro— potencialmente avessos à ideia de 
liberar presos apenas porque suas prisões são “alongadas”. A conta a 
favor da tranca pode subir para sete se incluir a presidente da Suprema 
Corte, Cármen Lúcia, que não integra nenhuma das turmas, mas vota no 
pleno.
Essa contabilidade, evidentemente, não é automática. Cada 
processo tem suas variáveis e suas nuances. Um ministro que hoje vota 
assim amanhã pode votar assado. Mas para quem se encontra na situação de
 Fachin, afogado em preocupações, qualquer jacaré ganha a aparência de 
um tronco. De resto, não seria razoável supor de antemão que um ministro
 adote em plenário posições inversas às que exibe nas turmas. E os 
rigores da turma vizinha à de Fachin são latentes.
Submetido ao 
crivo das cinco togas da Primeira Turma do Supremo, o pedido de 
liberdade de José Dirceu talvez fosse negado. Por quê? Nesse colegiado, à
 exceção Marco Aurélio Mello, mais concessivo em matéria de habeas 
corpus, os outros quatro ministros —Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, 
Luiz Fux e o novato Alexandre de Moraes— costumam recusar até a análise 
do mérito dos pedidos quando eles envolvem presos que já tenham sido 
codenados por um juiz de primeira instância. Dirceu colecioba não uma, 
mas duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão.
Antes
 de chegar ao Supremo, os pedidos de liberdade percorrem um périplo. 
Indeferidos nos tribunais de segunda instância, sobem para o Superior 
Tribunal de Justiça (STJ). Arquivados ali, não há senão a hipótese de 
bater às portas do Supremo. Um ministro da turma 'linha dura' explicou 
ao blog o que ocorre: “Presa preventivamente, a pessoa 
entra com um habeas corpus. O pedido percorre todo o caminho. Quando 
chega no Supremo, frequentemente já houve uma sentença de primeiro grau.
 Entendemos que, diante da sentença, o habeas corpus oroginal fica 
prejudicado. As motivações que levaram à prisão preventiva foram 
substituídas pelos motivos expostos numa sentença. É preciso ajuizar um 
novo habeas corpus. Por isso, não conhecemos da causa, não analisamos o 
mérito. Simplesmente indeferimos.”
A reação de Fachin é inspirada 
em Teori Zavascki, o antigo relator da Lava Jato. Em novembro do ano 
passado, Teori indeferiu liminar que libertaria Eduardo Cunha. A defesa 
do ex-presidente da Câmara recorreu. Teori pautou o julgamento do 
recurso na Segunda . No início de dezembro, como que antevendo o que 
estava por vir, Teori achou melhor transferir a decisão sobre a 
libertação de Cunha para o plenário do Supremo. No último dia 19 de 
janeiro de 2017, Teori morreu num acidente aéreo. E a relatoria da Lava 
Jato caiu no colo de Fachin. Coube a ele preparar o voto sobre Cunha. 
Votou pela manutenção do personagem na cadeia. Prevaleceu por 8 a 1. 
Dois ministros faltaram à sessão.