A TETA QUE DÁ MUITO LEITE
Autor: Alcides Pillon | Publicado: 2013-07-07T11:19:00-03:00


ELES DIZEM QUE É TUDO LEGAL. EU PERGUNTO, QUEM FEZ A LEI?



Carlos Drummond de Andrade, já dizia:

"As Leis não bastam. Os lírios não nascem da lei."



Assim vai aparecendo os corruptos! Quando a teta dá muito leite todos os esfomeados, mesmos os que &nbsp;já estão de barriga cheia querem mamar mais.



Ha seu Joaquim Barbosa, queria dar lição de moral, mas, moral, parece que nem você tem! Primeiro viajou para ver o jogo do Brasil x Inglaterra com passagem aérea com dinheiro dos nossos impostos e &nbsp;agora, recebeu 414 mil Reais, assim do nada! Quantos de nós pobres brasileiros vamos receber isso numa vida toda de trabalho?



A imprensa escrita divulgou esta semana que seu filho foi contratado para trabalhar na Rede Globo, especificamente na produção do programa do Luciano Ruck. Veja só, segundo comentários na internet, quando o Senhor Jaquim Barbosa viajou para ver o jogo do Brasil e Inglaterra com o dinheiro de nossos impostos, &nbsp;ficou no camarote do Luciano e de sua mulher Angelica e, segundo informações o pai do Luciano é um advogado renomado com muita influência no meio jurídico. E ai que podemos pensar?



07/07/2013&nbsp;-&nbsp;02h59

Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA



Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.







Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.



Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.



No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.



O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".



Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".



Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.



Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.



Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.



OUTRO LADO

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".



A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".



Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".