ATA da reunião de outubro 2013
Autor: Cades Marília | Publicado: 2014-02-16T16:10:00-08:00


Ao
décimo dia do mês de outubro de 2013, às 13:30 horas, na Centro de Educação
Ambiental localizado no &nbsp;Bosque
Municipal&nbsp; reuniram-se os membros do
CADES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para
a trigésima oitava &nbsp;reunião ordinária. A
reunião teve início com o presidente lendo a ATA da reunião anterior destacando
a ausência de alguns conselheiros que justificaram ausência. O presidente deu
início `a reunião destacando a importância da elaboração do Plano de Saneamento
Básico, o conselheiro Ten. Ewerton destaca que uma boa ação é a formação de
consórcios intermunicipais, essa ação tem mais apoio político por parte do
governo. O conselheiro Vandir reforça a importância da reunião com o prefeito
para obter o “aval” político na elaboração da Política Municipal do Meio
Ambiente. O conselheiro Ewerton destaca que é muito importante que os
empreendimentos imobiliários cumpram as exigências das Licenças de Operação,
reforça que quando o empreendimento cumpre essas exigências todas as questões
ambientais são cumpridas . Destaca também que é função da Polícia Ambiental
fiscalizar esses empreendimentos nos quesitos exigidos para obtenção da licença
de operação emitida no Grapohab. O conselheiro destaca também uma observação, como
a obra de afastamento e tratamento de esgoto de Marília foi reiniciada alguns
condomínios residenciais e loteamentos estão sendo liberados sem a implantação
da estação de tratamento de esgoto. O presidente Vandir destaca a importância
dessa obra e reforça que o CADES precisa acompanhar a execução do tratamento de
esgoto de Marília. Em consenso de todos os conselheiros ficou definido em
enviar um ofício ao chefe do executivo pedindo para que ele determine que o
CADES forme um grupo técnico para acompanhar essa obra. O ofício é então
elaborado de imediato e será protocolado na prefeitura. O secretário do meio
ambiente sugere que irá marcar uma reunião e chamar DAEM e OAS para apresentar
o status do andamento da obra. O presidente destaca que o governo do estado
contratou uma empresa para elaborar o PGRS ( plano de gerenciamento de resíduos
sólidos), será gerado um plano que servirá de “modelo” orientativo a todos os
municípios na elaboração do PGRS.&nbsp; O
secretário Leonardo Mascarin destaca que foi nomeado pelo prefeito um comitê
gestor para a elaboração do plano de saneamento básico de Marília, esse comitê
será responsável pela aprovação do PGRS local. Reforça que faz parte desse
comitê integrandes da prefeitura, DAEM, CADES e Consahabit. O Vandir representa
o CADES e o Darcy representa o Consahabit. Informa também que em breve ocorrerá
a primeira reunião. &nbsp;O presidente encerra
a reunião reforçando que aguardará uma posição de agendamento da reunião para
oficializar a participação do CADES no andamento da obra de afastamento de
esgoto proposta pelo secretário Leonardo Mascarin, caso não obtenha sucesso ira
protocolar ofício pedindo essa determinação ao chefe do executivo. Participaram
dessa reunião, conforme lista de presença anexa



Vandir
Pedroso de Almeida – 



Eliza
Kawano-



Paulo
Roberto de Oliveira- 



Mirella
Clemente Armentano-



Roseli
Alves Meira-



Ewerton
Ricardo Messias-



Eduardo
Nunes dos Santos-



Rodrigo
Más-




Leonardo
Sanches Mascarin-