FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS .
Autor: O GUARDIÃO | Publicado: 2014-03-05T06:00:00-08:00


Veja a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2014



Abril terá folga prolongada, mas 2º semestre tem
feriados aos domingos.
Datas nacionais foram publicadas no Diário Oficial da União.

Do G1, em São Paulo&nbsp;&nbsp; 424 comentários

O governo divulgou nesta segunda-feira (6) os
feriados nacionais e pontos facultativos de 2014. Ao todo, são 16 datas, sendo
nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. As datas foram publicadas
no Diário Oficial da União (DOU).

Em abril, haverá um feriado prolongado, que emenda
os feriados da Sexta-feira da Paixão (18) e de Tiradentes (21), que cai na
segunda-feira.

Já o segundo semestre terá muitos feriados durante
os fins de semana. Os dias da Independência, de Nossa Senhora Aparecida e de
Finados caem em um domingo, enquanto a Proclamação da República será lembrada
em um sábado.

Veja na lista abaixo os feriados e pontos
facultativos nacionais – não estão incluídas as datas comemorativas estaduais e
municipais:

- 1° de
janeiro:&nbsp;Confraternização
Universal (feriado nacional) – quarta-feira

- 3 de março:&nbsp;Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira

- 4 de março:&nbsp;Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira

- 5 de março:&nbsp;Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até
as 14h) – quarta-feira

- 18 de abril:&nbsp;Paixão de Cristo (feriado nacional) –
sexta-feira

- 21 de abril:&nbsp;Tiradentes (feriado nacional) – segunda-feira

- 1° de maio:&nbsp;Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) –
quinta-feira

- 19 de junho:&nbsp;Corpus Christi (ponto facultativo) –
quinta-feira

- 7 de
setembro:&nbsp;Independência
do Brasil (feriado nacional) – domingo

- 12 de
outubro:&nbsp;Nossa
Senhora Aparecida (feriado nacional) – domingo

- 28 de
outubro:&nbsp;Dia do
Servidor Público (ponto facultativo) – terça-feira

- 2 de
novembro:&nbsp;Finados
(feriado nacional) – domingo

- 15 de novembro:&nbsp;Proclamação da República (feriado nacional) –
sábado

- 24 de
dezembro:&nbsp;véspera
de Natal (ponto facultativo após as 14h) – quarta-feira

- 25 de
dezembro:&nbsp;Natal
(feriado nacional) – quinta-feira

- 31 de
dezembro:&nbsp;véspera
de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h) – quarta-feira



 

  
  
Feriados &nbsp;Estaduais

 




 

  
  


Os&nbsp;feriados estaduais&nbsp;são definidos de acordo com
  leis estaduais e são datas importantes apenas para o estado. Além desses,
  existem também os&nbsp;feriados municipais&nbsp;que são válidos para o
  município e fixados de acordo com lei municipal. Tanto os feriados estaduais,
  quanto municipais estão intimamente relacionados com a história do local, um
  evento importante ou para prestigiar um santo do estado/município.



Os estados e municípios não podem instituir feriados civis, exceto a
  data da criação do estado e os dias do começo e final do ano do centenário de
  fundação do município, que devem ser fixados em lei municipal.



Para os feriados municipais, a&nbsp;lei 9.093&nbsp;de 1995
  define que os feriados religiosos são os dias de guarda definidos por lei
  municipal de acordo com a tradição do local e o número desse feriado não deve
  exceder a quatro, incluindo a sexta-feira da paixão. Isso quer dizer que, um
  município, só poderá instituir três feriados religiosos que serão adicionados
  a Sexta-Feira da Paixão.



Outro ponto a ser destacar é o trabalho no dia do feriado, pois nas
  atividades do comércio, devem ser observadas as leis municipais e a Convenção
  Coletiva de Trabalho da categoria. Geralmente, quando um profissional
  trabalha no feriado, posteriormente ele deverá receber folga e pagamento
  referente a uma gratificação. Confira os principais feriados estaduais:




   
   
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
   
   
   
  
   
   
  &nbsp;

Acre



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
23 de Janeiro

    
    
Dia do evangélico

   

    
    
15 de Junho

    
    
Aniversário do Estado

   

    
    
6 de Agosto

    
    
Início da Revolução Acreana

   

    
    
17 de Novembro

    
    
Assinatura do Tratado de
    Petrópolis

   















   
   
  &nbsp;



Alagoas



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
24 de Junho

    
    
São João

   

    
    
29 de Junho

    
    
São Pedro

   

    
    
16 de Setembro

    
    
Emancipação política

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra

   





   
   
  &nbsp;

Amapá



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
19 de Março

    
    
Dia de São José

   

    
    
5 de Outubro

    
    
Criação do Estado

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra

   





   
   
  &nbsp;

Amazonas



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
5 de Setembro

    
    
Dia da Amazônia

   

    
    
24 de Outubro

    
    
Aniversário de Manaus

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra

   

    
    
8 de Dezembro

    
    
Dia de Nossa Senhora da Conceição

   





   
   
  &nbsp;

Bahia



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
2 de Julho

    
    
Independência da Bahia

   





   
   
  &nbsp;

Ceará



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
19 de Março

    
    
Dia de São José

   

    
    
8 de Dezembro

    
    
Dia de Nossa Senhora da Conceição

   



   
   
  &nbsp;

Distrito Federal



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
21 de Abril

    
    
Fundação de Brasília

   

    
    
30 de Novembro

    
    
Dia do Evangélico

   





   
   
  &nbsp;

Espírito Santo



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
23 de Maio

    
    
Colonização do solo
    espírito-santense

   

    
    
8 de Setembro

    
    
Dia da cidade de Vitória

   





   
   
  &nbsp;

Goiás



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
31 de Maio

    
    
Aniversário de Goiás

   

    
    
24 de Maio

    
    
Padroeira da cidade – Nossa
    Senhora Auxiliadora (Goiânia)

   





   
   
  &nbsp;

Maranhão



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
28 de Julho

    
    
Adesão do maranhão à
    independência do Brasil

   

    
    
8 de Dezembro

    
    
Dia da Nossa Senhora da Conceição

   





   
   
  &nbsp;

Mato Grosso



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra

   

    
    
8 de Dezembro

    
    
Dia de Nossa Senhora da Conceição

   







   
   
  &nbsp;

Mato Grosso do Sul



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
11 de Outubro

    
    
Criação do Estado

   





   
   
  &nbsp;

Minas Gerais



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
21 de Abril

    
    
Data magna do Estado

   





   
   
  &nbsp;

Pará



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
12 de Janeiro

    
    
Aniversário de fundação do Estado

   

    
    
15 de Agosto

    
    
Adesão do Pará à independência do
    Brasil

   

    
    
8 de Dezembro

    
    
Dia da Nossa Senhora da Conceição

   





   
   
  &nbsp;

Paraíba



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
24 de Junho

    
    
Dia de São João Batista

   

    
    
5 de Agosto

    
    
Fundação do Estado

   





   
   
  &nbsp;

Paraná



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
19 de Dezembro

    
    
Emancipação Política

   















   
   
  &nbsp;

Pernambuco



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
6 de Março

    
    
Revolução Pernambucana de 1817

   

    
    
24 de Junho

    
    
Dia de São João

   

    
    
8 de Dezembro

    
    
Dia de Nossa Senhora da Conceição

   





   
   
  &nbsp;

Piauí



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
13 de Março

    
    
Dia da Batalha de Jenipapo

   

    
    
19 de Outubro

    
    
Dia do Piauí

   





   
   
  &nbsp;

Rio de Janeiro



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
20 de Janeiro

    
    
Dia de São Sebastião

   

    
    
23 de Abril

    
    
Dia de São Jorge

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra / Zumbi

   





   
   
  &nbsp;

Rio grande do Norte



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
20 de Janeiro

    
    
Dia de São Sebastião

   

    
    
23 de Abril

    
    
Dia de São Jorge

   

    
    
29 de Junho

    
    
Dia de São Pedro

   

    
    
3 de Outubro

    
    
Mártires de Cunhaú e Uruaçu

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra

   





   
   
  &nbsp;

Rio Grande do Sul



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
20 de Setembro

    
    
Revolução Farroupilha

   





   
   
  &nbsp;

Rondônia



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
4 de Janeiro

    
    
Criação do Estado

   

    
    
18 de Junho

    
    
Dia do Evangélico

   





   
   
  &nbsp;

Roraima



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
29 de Junho

    
    
Dia de São Pedro

   

    
    
5 de Outubro

    
    
Criação do Estado

   





   
   
  &nbsp;

Santa Catarina



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
9 de Julho

    
    
Comemorações da Revolução
    Constitucionalista de 1932

   

    
    
11 de Agosto

    
    
Criação da capitania

   

    
    
15 de Setembro

    
    
Nossa Senhora da Piedade

   





   
   
  &nbsp;

São Paulo



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
9 de Julho

    
    
Revolução Constitucionalista de
    1932

   

    
    
20 de Novembro

    
    
Dia da Consciência Negra

   





   
   
  &nbsp;

Sergipe



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
8 de Julho

    
    
Autonomia Política de Sergipe

   





   
   
  &nbsp;

Tocantins



   

    
    
Data

    
    
Feriado

   

    
    
8 de Setembro

    
    
Nossa Senhora da Natividade

   

    
    
5 de Outubro

    
    
Criação do Estado

   








Dia de Natal&nbsp;&lt;<-- --="" estaduais="" feriados="">&gt;&nbsp;Datas Comemorativas



 




Feriados municipais -
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