União Estável... e União “Instável”: Boas notícias, que afetam o seu bolso e a sua vida
Autor: Cleberson Kadett | Publicado: 2014-07-28T04:55:00-07:00


União Estável... e União “Instável”: Boas notícias, que afetam o seu bolso e a sua vida

Você está em um relacionamento sério? Mora junto ou em casas separadas, mas vive uma união estável? Ou já encerrou a sua União “Instável”? Em qualquer desses casos, o Direito tem uma boa notícia para...

Ana Cecilia Parodi - 23 de Julho de 2014





Violação dos direitos das crianças e adolescentes. Ação ou reação? Caso Bernardo Boldrini

Artigo publicado na Revista Seleções Jurídicas – COAD. SANDES, Iara Boldrini. Violação dos direitos das crianças e adolescentes. Ação ou reação? Caso Bernardo Boldrini. Revista Seleções Jurídicas....

Iara Boldrini - 27 de Julho de 2014





﻿﻿Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho: qual parâmetro utilizar? (Divergência entre STF e STJ)

De acordo com tradicional jurisprudência do STF, a aplicação do princípio da insignificância exige a verificação dos seguintes vetores: a) a mínima ofensividade da conduta; b) nenhuma periculosidade...

Rodrigo Leite - 18 de Julho de 2014





Advogados têm direito a trabalhar com dignidade

Quem se põe a discutir as teorias que reinam sobre a natureza do processo, logo se depara com aquelas, digamos, “tradicionais”: o processo, para muitos, é relação jurídica angular, triangular etc....

José Miguel Garcia Medina - 28 de Julho de 2014





Lei da palmada

Cena 1: Narizinho, Pedrinho e Emília, exploradores da imaginação infantil, quando faziam as reinações idealizadas por Monteiro Lobato, acabavam por levar umas palmadas. Não eram interpretadas como um...

Eudes Quintino de Oliveira Junior - 27 de Julho de 2014





Órgão de administração da Sociedade Anônima

A sociedade anônima [1] é uma pessoa jurídica de direito privado, empresária por determinação legal, cujo capital social é dividido em ações, em que os sócios (acionistas) têm responsabilidade...

Érica Guerra - 26 de Julho de 2014





Legalização da maconha: após regulação, mortes por tráfico de drogas chegam a zero no Uruguai

Durante debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado, nesta segunda-feira (2), o Secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada afirmou que o país...

Everaldo Brizola Batista - 25 de Julho de 2014





Coração partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, não enseja dano moral

Casar e viver feliz para sempre. Depois de não alcançar esse objetivo na vida, uma mulher buscou na Justiça indenização por danos morais infligidos pelo noivo, que desfez o casamento meses após...

JurisWay - 25 de Julho de 2014





Abusividade do distrato na compra e venda

O STJ entende que é abusiva a cláusula, em contrato de compra e venda de imóvel, que determina a devolução ínfima de parcelas pagas pelo comprador ou a retenção integral do pagamento. Esse tema já...

Bruna Lyra Duque - 27 de Julho de 2014





Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles, quais sejam: a) O Princípio da...

Eduardo Luiz Santos Cabette - 27 de Julho de 2014





Sua internet está devagar? Fique atento...

Todos os dias surgem notícias de operadoras telefônicas que não cumprem com a velocidade da internet prometida, seja banda larga móvel ou fixa. E quando se fala em internet 3G então... É a chamada...

Juliano Garbuggio - 27 de Julho de 2014





10 sinais valiosos de que chegou a hora de você usar um software jurídico em seu escritório ou departamento jurídico

Estou constantemente em contato com advogados de escritórios de advocacia e responsáveis por departamentos jurídicos de tamanhos e tempo de mercado distintos. E não é incomum entre estes advogados a...

Tiago Fachini - 28 de Julho de 2014





Aprenda a usar as Normas da ABNT em trabalhos acadêmicos

As normas da ABNT ” é uma expressão odiada por muitos. “Complicado demais”, “coisa desnecessária” e “pura enrolação” são algumas das coisas que você já deve ter ouvido de seus colegas ou até que...

Carolina Salles - 27 de Julho de 2014





Reflexões sobre a separação

Um atrito que frequentemente vai parar nas mesas dos advogados é o proveniente de relacionamentos amorosos. A maioria das pessoas não possui a habilidade de uma separação amigável, respeitável, com o...

Messênia Cristina Munhato - 26 de Julho de 2014





Ofensas por telefone, e-mail e redes sociais geram dano moral indenizável

Ofensas frequentes por telefone, e-mail e publicações em redes sociais geram dano moral indenizável. Assim entendeu a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar uma mulher a...

Consultor Jurídico - 26 de Julho de 2014





Homossexuais não podem doar sangue no Brasil?

No dia 26 de março, o estudante de jornalismo Leonardo Uller, de 19 anos, foi ao Hospital 9 de Julho, na centro de São Paulo, com uma intenção: doar sangue. Seu tio, internado na unidade, havia...

Pragmatismo Político - 26 de Julho de 2014





Mentalidade encarceradora e presos inocentes

Casos recorrentes divulgados pela mídia informando sobre inocentes presos mostram a fragilidade de nosso sistema judicial e a mentalidade encarceradora como única resposta ao delito, além das falhas...

Juciene Souza - 28 de Julho de 2014





Nomes irreverentes podem levar à impugnação da candidatura

Publicado por Anderson Sotero "Você sabe que eu te amo?". O que pode parecer inicialmente uma cantada romântica, na verdade, é a tentativa de Wilson Roberto Alves Araújo, 53, para tentar ganhar o...

Nelci Gomes - 27 de Julho de 2014





Mais uma execução desastrosa nos Estados Unidos mostra que a abolição da pena de morte é a única solução

A prolongada execução de um preso no estado do Arizona constitui um novo alerta para a necessidade das autoridades dos Estados Unidos avançarem para a abolição em absoluto da pena de morte, defende a...

Everaldo Brizola Batista - 26 de Julho de 2014





Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. O...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25 de Julho de 2014





Presidente do TST explica alterações recursais na JT

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursal. O projeto de lei que resultou no texto sancionado na...

Tribunal Superior do Trabalho - 25 de Julho de 2014





Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 27 de Julho de 2014





Desoneração do IPI nas Importações Efetuadas por Pessoas Físicas - decisões do STF e do STJ

I. Introdução Delineia-se no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal uma preocupante tendência que, se confirmada, acarretará sérios prejuízos à indústria nacional, além de causar...

Arnaud Silva - 26 de Julho de 2014



Fonte: JusBrasil