Autor: Mary Andrade | Publicado: 2012-09-16T20:00:00-03:00


Congresso Nacional reúne 
autoridades e estudiosos para aprimoramentos e combate ao ruído ambiental 










-                    
Histórico do I 
Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo 
–





A primeira edição 
do Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído 
Aéreo foi promovida em parceria entre a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e 
a Universidade Federal do Ceará (UFC) e ocorreu com a participação de quinhentas 
pessoas, concentradas no Auditório do Teatro Celina Queiroz (UNIFOR em 
Fortaleza/Ceará), dos dias 11 a 14 de setembro de 2012, com programação vasta e 
diversificada. Em seu cronograma, distribuído nos quatro dias, foram organizadas 
Mesas Redondas, Workshops (Acústica Ambiental; Medição 
Sonora), cursos (A Deficiência Auditiva e a 
Sociedade Moderna; O Direito ao Silêncio; Avaliação do Equilíbrio: 
Estabilometria e Baropodometria), apresentações 
orais de trabalhos e de posters. 


A 
Comissão 
Organizadora 
foi composta pela Presidente do Congresso Mary Lúcia Andrade Correia 
(UNIFOR/Geógrafa e Advogada), Presidente de Honra Francisco Hélio Rôla 
(UFC/Médico), Presidente da Assessoria de Imprensa Ronaldo Stefanutti 
(UFC/Engenheiro Ambiental), Secretária Conceição Aparecida Dornelas 
(UFC/Médica), Historiador do Evento Clovis Renato Costa Farias (Advogado e 
Professor do Centro Universitário Christus), responsável pelas mídias Antônio 
Lucas Oliveira Correia (Acadêmico de Medicina UFC), Assistente se Documentação 
Histórica Allyson Arnault Silva e Sousa (Acadêmico de Direito 
UNIFOR).


A 
Comissão 
Científica 
foi presidida pela Professora da Faculdade de Medicina da UFC Conceição 
Aparecida Dornelas e teve como membros Mary Lúcia Andrade Correia, Ronaldo 
Stefanutti, Débora Costa Oliveira (UNIFOR/Advogada), Carlos Augusto Fernandes 
Eufrásio (UNIFOR/Advogado), Vilena Figueiredo Xavier (UFC/Fisioterapeuta), 
Francisco das Chagas Neto (UNIFOR/Advogado e Engenheiro Civil), Francisca 
Magnólia Diógenes Holanda bezerra (UNIFOR/Fonoaudióloga).


A 
questão do ruído é pauta relacionada aos Direitos Humanos, com destaque especial 
desde a Conferência de Meio Ambiente organizada pelas Nações Unidas em Estocolmo 
(1972), ocasião em que o ruído foi reconhecido como agente contaminante. Para 
tanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera os efeitos cumulativos dos 
ruídos como problema de Saúde Pública desde 1989.


Destacou-se, 
no correr das falas, que o ruído a curto e médio prazo afeta o meio ambiente com 
redução da qualidade de vida trazendo danos irreparáveis a saúde física e mental 
humana. É ente causador de ansiedade, irritabilidade, agravamento de doenças 
psiquiátricas, distúrbios graves do sono (com repercussões em acidentes, 
rendimento intelectual, depressão, etc.), hipertensão arterial, risco de infarto 
do miocárdio, além das lesões graves ao aparelho auditivo.


Nessa 
linha de ação, o Congresso enfrentou robustamente os desafios de repassar 
informações necessárias, promover o debate, conscientizar e sensibilizar os 
partícipes, buscando a promoção de gradual emancipação dos cidadãos quanto à 
questão do ruído ambiental, formando multiplicadores do ideário apresentado para 
a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (art. 3º, I, 
Constituição de 1988).


Tomou-se 
como foco os problemas surgidos com o desenvolvimento urbano das grandes 
cidades, em paralelo com o avanço tecnológico, objetivando a melhoria das 
condições de vida das populações. Progressão que tem olvidado a observância 
simultânea e eficaz aos perniciosos subprodutos da poluição, dentre os quais se 
insere a poluição sonora. Assim, analisou-se o ruído como causa de queixa mais 
frequente das populações urbanas e a atuação das autoridades responsáveis pelo 
controle e fiscalização ambiental.


Ademais, 
o evento aflorou a consciência ecológica para a implementação de sistemas de 
gestão ambiental; discutiu os problemas da poluição sonora local de natureza 
ambiental global, envolvendo ideias, sugestões e soluções de vários 
profissionais a nível nacional e internacional; motivou e iniciou uma campanha 
local e nacional de educação ambiental para a redução do volume dos mais 
diversos equipamentos sonoros que invadem o viver social, de modo que contribuiu 
para o desenvolvimento e para a sustentabilidade da região.


O 
evento reuniu, dado o seu caráter multidisciplinar, médicos, advogados, 
ambientalistas, engenheiros ambientais e acústicos, biólogos, fonoaudiólogos, 
fisiologista, fisioterapeutas, psicólogos, urbanistas, arquitetos, assistentes 
sociais, pedagogos, sociedade civil, autoridades jurídicas e órgãos ambientais, 
materializando sua natureza pluridimensional viabilizadora de efetiva troca de 
experiências.



A largada destinada 
à vitória dos direitos fundamentais de terceira dimensão, reafirmando à 
fraternidade humana, foi dada com as falas na solenidade de abertura. A mesa foi 
formada pelo Diretor do Centro de 
Ciências Jurídicas da UNIFOR Sidney Guerra, pela Presidente do Congresso Mary 
Lúcia Andrade Correia (UNIFOR), pelo Presidente de Honra do Congresso Francisco 
Hélio Rôla (UFC), seguida de apresentação musical com instrumentos clássicos, 
ressaltando a harmonia sonora.


A 
primeira mesa redonda, ‘Ruído 
x qualidade de vida x saúde’, 
teve como moderador Francisco Vagnaldo Fechine Jamacaru (Médico e Professor da 
Universidade Federal do Ceará) e, como moderadora da Tribuna Livre, a Inah Abreu 
(Advogada e Professora da Universidade de Fortaleza). Encontrava-se 
como palestrante Fernando Pimentel de Souza (Fisiologista/Universidade Federal 
de Minas Gerais) dispondo sobre ‘O Ruído no homem dormindo e 
acordado’; 


Francisca Magnólia Diógenes 
(Fonoaudióloga/UNIFOR) com o tema ‘Ruído ambiental e qualidade 
de Vida’; a Mary 
Lucia Andrade Correia (Geógrafa e Advogada/UNIFOR) abordou ‘Desenvolvimento, 
Sustentabilidade e Sadia Qualidade de Vida’; Amélia Soares Rocha 
(Defensora Pública e Professora/UNIFOR) dispôs sobre      o ‘Silêncio como um Direito 
Humano’.


A segunda rodada de debates 
teve como mote ‘Ruídos conflitos, convivências e desafios’, em mesa 
moderada pelo Engenheiro Francisco 
Aurélio Brito e na Tribuna Livre moderada pela Advogada Juliana Barroso de Melo 
(UNIFOR). O tema central foi diluído nas palestras de Ronaldo Stefanutti 
(Engenheiro/UFC) abordando ‘Educação ambiental e convivência pacífica 
urbana’, 


de 
Isabel Cristiane Kuniyoshi (Fonoaudióloga de Porto Velho-RO/INAD) tratando sobre 
a ‘Campanha 
do dia internacional de Conscientização sobre Ruído’, 
da Wanessa Jheniffer Firmino da Silva (Psicopedagoga/ Secretaria Executiva da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - Regional V – SER V) analisando ‘Trabalho 
cotidiano de fiscalização do ruído na cidade de Fortaleza. Estatística’, 
da Andréa Gina de Freitas (Pedagoga/Secretaria Executiva da  Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - Regional V – SER V) trazendo um ‘Relato 
de Caso Dramatização’.


Ronaldo 
Stefanutti destacou principalmente as ações coordenadas e envolvendo entidades e 
órgãos públicos conjuntamente no combate ao ruído, como 
forma capaz de edificar uma cultura apta reduzir e racionalizar a emissão de 
ruídos.


O combate ao ruído como 
movimento social organizado, nacional e internacionalmente, foi destacado pela 
Isabel Cristiane Kuniyoshi ao apresentar a campanha do INAD 
(International Noise Awareness Day), sempre a 4ª 
quarta feira do mês de abril. O dia desencadeia uma série de ações 
durante o ano, culminando com a data simbólica quando as ações são 
intensificadas. Nas Américas, o Dia Internacional de Conscientização sobre o 
Ruído é celebrado no Brasil, no Canadá, no Chile e nos Estados Unidos e, na 
Europa, a campanha está sendo promovida em vários países, por exemplo, na 
Alemanha, na Austria, na Espanha, na Holanda e na Suiça. Ao todo são 114 países 
participantes.


No Brasil, a 
campanha é conhecida pelo nome Dia Internacional de Conscientização sobre o 
Ruído (http://inadbrasil.org/). Em terras verde 
amarelas desde 2008, conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Acústica 
(SOBRAC), da Academia Brasileira de Audiologia (ABA – a partir de 2009) e da 
Universidade Federal de Santa Maria (desde 2010), em especial do Curso de 
Engenharia Acústica desta universidade. Todas as regiões nacionais participaram 
em 2012. Para 2013, o lema da campanha é “Quem compartilha o ruído, 
compartilha o perigo.”





Wanessa 
Jheniffer Firmino da Silva e Andréa Gina de Freitas, ambas representando a 
Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Fortaleza - Regional V, 
apresentarem um vídeo elaborado pela comunidade do Bairro Bom Jardim sobre 
ruídos indesejáveis do cotidiano, em seguida apresentaram a atuação das 
autoridades municipais em Fortaleza no combate ao ruído, com base em diversas 
normas.


Houve uma apresentação dramática dos 
alunos da Escola Professor Gerardo Milton de Sá (SER III), da Rede Municipal de 
Educação de Fortaleza, representando as emissões desregradas de ruídos no 
município e a repressão por parte da fiscalização das autoridades competentes. 
Destacou-se, ainda, a existência de blogs específicos sobre poluição visual, 
tais como ‘Paisagem Invisível’, do jovem Tiago do Bairro Bom 
Jardim(paisagem-invisivel.blogspot.com). 


A 
última mesa do dia 11.09, ‘Ruídos 
em Comunidades em Geral’, 
teve como moderadora Teresa Neuma A. G. Nogueira (Médica UFC/UECE) e moderando a 
Tribuna Livre Roberto Wagner (Médico/UFC). Aprofundaram o tema, como 
palestrantes, Stephan Paul (Engenheiro Acústico UFSM) com ‘Ruído 
na Comunidade em Geral’, 
Sheila Pitombeira (Ministério Público do Estado do Ceará/UNIFOR) tratando sobre 
‘Ruído 
urbano conflitos cotidianos e normas ambientais’.


Stephan 
Paul destacou, dentre outras abordagens, que em Nova York (EUA) já há uma 
comissão que visa combater os problemas relacionados ao ruído há 80 (oitenta) 
anos e, ainda, há milhares de ligações por noite, principalmente entre as 20h e 
6h da manhã, estando o Brasil no rumo adequado e dificultoso pelo qual passa o 
planeta. Esclareceu que tudo deve partir do tripé da comunicação: fonte, caminho 
fonte-receptor, receptor. Os incômodos relacionados ao ruído são mais notórios 
do que a comprovação de perda auditiva física, diante da dificuldade de 
comprovar os níveis de perda auditiva, há recomendações com base em observação 
empírica.


Na 
ocasião o Prof. Fernando Pimentel discordou de certos pontos asseverados pelo 
palestrante, especialmente, quanto à questão da comprovação da perda auditiva, a 
depender do volume sonoro, apresentando estudos de vários teóricos.




Sheila 
Pitombeira apresentou o problema do ruído como uma questão que refulge a 
individualidade, de modo que assume na contemporaneidade feição claramente 
coletiva, em face da infindável quantidade de ruídos diversos. Destacou a 
necessidade de razoabilidade (bom senso) para os que denunciam e para os que 
autuam, ressaltando a carência de servidores capacitados aptos ao combate às 
práticas realmente lesivas, somada à carência de equipamentos aferidores 
adequados.



A 
primeira mesa do dia 12.09, ‘Abordagens do ruído urbano 
e aeronáutico em escala global’, teve como moderador 
Stephan Paul (Engenheiro Acústico/FSM-RS-Acústico) e como moderador da Tribuna 
Livre Walber Muniz (Advogado/UNIFOR). As apresentações seguiram com José Luis 
Bento Coelho (Engenheiro Acústico/Universidade Técnica de Lisboa/Portugal) 
- ‘Gestão de ruído 
aeronáutico’, 
Francisco Aurélio Brito (Engenheiro/SEMAM) - ‘Carta Acústica de 
Fortaleza’, 
Sidney Guerra (UFRJ/Advogado) – ‘Direito Internacional 
Ambiental e as implicações jurídicas da poluição sonora’.


Francisco Aurélio Brito 
(SEMAM/Fortaleza) esclareceu que a Carta Acústica apresenta informações sobre os 
ruídos no município, viabilizando o acompanhamento do cumprimento da 
normatização e dos planos de ação do Poder Público relacionados ao combate ao 
ruído. Tal carta dá cumprimento ao Estatuto das Cidades e é voltada para 
gestores, técnicos e público em geral, que poderá acompanhar os dados, inclusive 
no site (http://cartaacusticadefortaleza.com/). 


Com 
ela, o cidadão poderá observar a qualidade de vida por conhecer melhor o 
ambiente em que pretende habitar e o Poder Público pode otimizar suas ações no 
combate ao ruído. Fortaleza foi um município pioneiro, com a aquisição de um 
software 
específico, contatos com especialistas em ruído, capacitação de servidores para 
a compreensão e fiscalização, mapeamento local com dados atualizados (vias, 
veículos, semáforos, volumetria, perfil das edificações e da população 
residente).


Ressaltou e agradeceu a 
orientação e acompanhamento da Carta Acústica de Fortaleza pelo Professor 
J. Luis Bento 
Coelho (Engenheiro Elétrico, Telecomunicações, pelo Instituto Superior Técnico 
da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, é Mestre em Som e Vibrações e 
Doutorado/PhD em Acústica pelo Institute of Sound and Vibration Research 
da Universidade de Southampton, Reino Unido). Destacou a formação específica do 
professor que é Fellow do International Institute of Acoustics and 
Vibration (IIAV) e Engenheiro Especialista em Acústica pela Ordem dos 
Engenheiros, Portugal, Professor de Acústica, Coordenador do Grupo de Acústica e 
Controlo de Ruído e Presidente do Centro de Análise e Processamento de Sinais do 
IST, onde é Coordenador do curso de pós-graduação Diploma de Formação Avançada 
em Engenharia Acústica, dentre outros títulos. 



Documento com o 
Histórico do Congresso 
O que somente foi 
viabilizado com o apoio da gestão desde sua implantação e vem apresentando 
resultados com ganhos para a sociedade, além da dedicação dos profissionais 
envolvidos no projeto. 



Finalizando 
a manhã, tratou-se sobre ‘Ruído e suas implicações no 
ambiente de trabalho’ em mesa moderada por Felipe Barroso 
(Advogado/UNIFOR), com moderação da Tribuna Livre por Débora Costa Oliveira 
(Procuradora do Município de Fortaleza/UNIFOR). Desmembrando o tema central, 
Roberto Wagner (Médico/UFC) tratou sobre os ‘Aspectos periciais e lesão 
auditiva o olhar da medicina legal’, Francisco Xavier Leal 
(Médico do Trabalho/Perito do INSS) abordou as ‘Implicações do ruído na 
saúde e no meio ambiente do trabalho’, 


Clovis Renato Costa Farias 
(Advogado/COMSINDICAL OAB-CE/Professor da UNICHRISTUS) dispôs sobre ‘A importância do ambiente 
ecologicamente equilibrado no ambiente de trabalho’, Maria Vera Lúcia Marques 
Leitão Cardoso (Enfermagem/UFC) falou sobre ‘Ruídos e implicações para a 
saúde do recém nascido’, Rosenda Simões 
(Engenheira do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego) analisou o ‘Ruido no Trabalho 
experiência no Ceará’.


Roberto 
Wagner destacou os mecanismos de produção de ruído quando de uso obrigatório por 
determinadas categorias de trabalhadores. Tratou sobre as blast injury, geralmente 
ligadas a explosões (tiros, explosivos) que geram lesões nos tímpanos que podem 
chegar a níveis crônicos, incluindo-se, a surdez.



Francisco 
Xavier Leal apresentou aspectos ligados à constatação do acidente e do 
adoecimento do trabalho, ressaltando a questão de demarcar o nexo de 
causalidade, bem como sobre as ações judiciais da Advocacia Geral da União para 
responsabilizar as empresas por descumprimento das noras de saúde e segurança do 
trabalho.


Rosenda 
Simões destacou a importância da auditoria fiscal do trabalho nas empresas, da 
efetiva implementação dos planos de prevenção de acidentes (PPRA, PCMSO e PCA). 
Destacou a necessidade de participação integrada de todos os agentes 
(empregados, empregadores e Poder Público).


Maria 
Vera Lúcia Marques Leitão Cardoso apresentou suas pesquisas feitas em alguns 
hospitais da rede pública, com acompanhamento nos berçários, atentando para os 
ruídos em tais ambientes de trabalho, destacando as dificuldades, também, 
geradas pelos próprios trabalhadores e gestões locais.


Clovis Renato Costa Farias 
destacou a questão do meio ambiente do trabalho, como direito fundamental, que 
permanece em momentos recorrentes de tensão com outros direitos fundamentais, 
nos quais tem de ser sopesado com a livre iniciativa. 


Situações em que, via de 
regra, o ambiente digno de trabalho tem sido desrespeitado e, não raro, 
completamente esquecido, quando deveria prevalecer com base na dignidade da 
pessoa humana. Informou que, em tal contexto, segue-se considerável aumento dos 
acidentes do trabalho e equiparados, tais como as doenças profissionais e do 
trabalho (arts. 19, 20 e 21 da Lei 8213/91 - Planos de Benefícios da 
Previdência Social), com prejuízo à percepção 
do trabalhador, ampliação dos acidente do trabalho, fragilização da percepção no 
meio de trabalho e circunvizinhos, riscos ambientais e perecimento da vida em 
face da ocorrência da doença. Assim, relembrou que entre 2006 e 2010, 
os acidentes cresceram 103% no Ceará, de acordo com a Previdência Social, sendo 
5.965 acidentes de trabalho em 2006 e 12.135 em 2010 e, no Brasil, 720 mil 
ficaram feridos em 2010 e outros 2.712 trabalhadores morreram em decorrência de 
acidentes de trabalho (68 no Ceará).




Ao final, Clovis 
Renato propôs ações aptas a garantirem um 
meio ambiente do trabalho digno e saudável, tais como, a sensibilização da 
sociedade, o engajamento dos trabalhadores e empregadores na implementação das 
normas de saúde e segurança, assim como o aumento das ações da AGU 
responsabilizando os casos de acidente do trabalho por culpa do empregador, 
ressarcindo o INSS; ações dos AFT/MTE e MPT, além da contracultura realizada 
pelos CERESTs, Coordenadorias do MPT e MTE, Tribunais e entidades 
representativas. 


Ademais, alerta que deve 
ser repensada a formação das CIPAs (para colocar apenas representantes dos 
trabalhadores), intensificando a fiscalização e capacitação para o atendimento 
às normas de saúde e segurança do trabalhador, com acompanhamento dos órgãos 
competentes (CEREST/MPT/SRTE/Metas do CNJ e CSJT, TST, ISAGS, CIPAS, OLT, 
Sindicatos); reafirmado o papel de projetos nas escolas de formação profissional 
sobre saúde e segurança do trabalho, com consequente formação de uma cultura de 
prevenção. De tudo, afirmou que se deve mudar de baixo para cima (Democracia), 
partindo dos postos de trabalho, com inserção nas CCTs, ACTs e negociações entre 
trabalhadores e empregadores de normas relacionadas ao ruído e demais NRs, 
visando eliminar o adoecimento no trabalho decorrente do ruído, o que poderá 
desencadear uma real modificação nos locais de trabalho. Contextos que podem ser 
verificados na página http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br/


No período vespertino a 
pauta centrou-se nas ‘Normas como instrumento de prevenção ao ruído 
ambiental’, em mesa moderada por Carlos Eufrásio (Advogado/UNIFOR) e Tribuna 
Livre com Francisco Vagnaldo Fechine (Médico/UFC). Seguindo a regra de diluição 
do tema em subtemas, Walber Muniz (Advogado/UNIFOR) dispôs sobre as 
‘Tentativas das Organizações 
Internacionais na 
mitigação do ruído de aeronaves: 
Resolução A33/7 estabelecida na 33ª Assembleia da ICAO (International Civil 
Aviation Organization)’, 


Bleine 
Queiroz (Advogada/UNIFOR) explanou sobre os ‘Aspectos 
Jurídicos das normas sobre poluição ambiental’, 
Major Marcus Vinícius Costa Saraiva (QOPM, Polícia Militar do Ceará, Polícia 
Ambiental do Ceará) 
tratou 
sobre 
‘O 
papel da Polícia Militar Ambiental no controle da Poluição Sonora’, 
e um Engenheiro representante do SINOFORT abordou as ‘Exigências 
legais e novas tecnologias para redução de ruído automotivo e poluição 
atmosférica’.


A 
última mesa do dia 12.09, ‘Meio ambiente: interesses 
difusos x interesses privados’, moderada por Francisco 
Vagnaldo Fechine (Médico/UFC), Tribuna Livre moderada por Geovana Cartaxo 
(Advogada/UNIFOR). Na temática, ‘Ruído Aeronáutico’ foi apresentado por 
Stephan Paul (Engenheiro/UFSM/RS), ‘Ruído de Aeronave na Cidade 
de Fortaleza: estudo de caso’ seguiu com Conceição 
Aparecida Dornelas (Médica/UFC), ‘Conflitos de interesses 
difusos e privados na sociedade o papel do Ministério Público na 
Atualidade’ 
foi 
disposto por Alessander Wickson Sales (Procurador da República/MPF).


O ‘Direito Ambiental: A 
ação do poder público no direito ao silencio como um direito fundamental’ 
foi o tema central na mesa inicial do terceiro dia do Congresso, mediada 
por Marcos 
Mairton (Magistrado da Justiça Federal no Ceará), com Sidney Guerra 
(UFRJ/Advogado) como moderador de Tribuna Livre. 


Na 
ocasião, José Luis Bento Coelho (Engenheiro Acústico/Universidade Técnica de 
Lisboa/Portugal) falou sobre os ‘Novos 
desenvolvimentos na União Européia sobre ruído de aeroportos’, 
Marcos Mairton (Magistrado) 
falou 
sobre ‘O 
Papel do Poder Judiciário na questão da poluição sonora gerada pelos 
aeroportos’, 
João Alfredo Mello Neto (FA7/Advogado) manifestou-se sobre ‘A 
importância do controle do ruído ambiental urbano e aéreo na sociedade 
hodierna’.


Em 
continuidade à mesa, Francisco Aurélio 
(Engenheiro) falou sobre as ‘Experiências desenvolvidas 
em Fortaleza no combate a poluição sonora’, Carlos Moacir Grandi 
(EMBRAER) abordou as ‘Novas Tecnologias para 
redução dos ruídos em Aeronaves’, Tânia Cristina de 
Menezes Caldas (INFRAERO) tratou sobre o ‘Gerenciamento do ruído 
aeronáutico nas cidades: o caso do aeroporto de Fortaleza’.


Na 
sequencia, a ação do poder público no direito ao silencio como um direito 
fundamental continuou a ser enfrentada por representantes dos órgãos 
fiscalizadores. O representante da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) 
Marcelo Campos aprofundou sobre ‘O cumprimento das 
Resoluções da ICAO relacionadas ao meio ambiente e a problemática dos aeroportos 
brasileiros‘, bem 
como sobre a 
‘Regulação 
brasileira no caso especifico do Aeroporto Pinto Martins – Fortaleza’, 


o representante da SEMAM 
Adalberto Alencar dispôs sobre ‘A ação da SEMAM em defesa 
da poluição aérea na cidade de Fortaleza’. Por fim, o representante 
da SEMACE Francisco Alexandre Rocha Pinto destacou problemas ligados ‘A responsabilidade pela 
fiscalização de ruídos aéreos na cidade de Fortaleza’ e o representante do 
DTCEA/FZ 
(Destacamento de 
Controle do Espaço Aéreo: Fortaleza) trouxe a baila ‘A responsabilidade pelo 
controle do espaço aéreo de Fortaleza, aeroportos, altitudes em rotas de 
aeronaves, procedimento para diminuição do ruído na decolagem, aterrissagem e 
rotas’.


A tarde do dia 13.09 
contemplou a ‘Prevenção da doença auditiva e a situação atual no tratamento 
da surdez: HGF - pioneirismo no Ceará’ em mesa moderada por Almeida Júnior 
(Engenheiro/UNIFOR) e na Tribuna Livre por Dalgimar Bezerra de Menezes 
(Médico/UFC). Aprimorando o tema central, Emilia Kelma Alves Marques 
(Fonoaudióloga/HGF) apresentou ‘Causas ambientais de surdez adquirida, grupos 
de risco, incidência da população com surdez adquirida, desafios na prevenção e 
avaliação dos grupos vitimados’, 


Adna Oirideia Rabelo dos 
Santos (Psicóloga/HGF) dispôs sobre os ‘Prejuízos emocionais e sociais da 
surdez adquirida: As perdas e os lutos do paciente com surdez adquirida’, 
João Deodato Diógenes de Carvalho (Médico Otorrinolaringologista/HGF) fez 
apontamentos sobre ‘O que é o implante de Cóclea, como se faz. A história 
implante de cóclea no Ceará, pioneirismo, avanços e perspectivas’. Por fim, 
Camile Simplício (Fonoaudióloga/HGF) tratou sobre ‘O processo de reabilitação 
do paciente surdo: custos e desafios’, Fátima Gomes (Assistente Social/HGF) falou 
sobre ‘O papel da Assistente Social no Centro de Referência de Implante de 
Cóclea do Ceará’, Antônio (Engenheiro Clínico/HGF) finalizou a tarde com 
‘A engenharia clinica e as demandas de uma equipe multidisciplinar em um 
hospital publico: A realidade no HGF’.  


Adna 
Oirideia Rabelo dos Santos destacou as principais dificuldades dos pacientes com 
problemas de audição, destacando aspectos observados em casos de implante 
coclear, tais como a adequação das expectativas do paciente e a familiares, 
adesão a reabilitação fonoaudiológica e psicológica no pós implante, assim como 
a aceitação da criança e da família. Ao final, sugeriu exercícios específicos 
para que os pacientes tenham bom desempenho.


João 
Deodato Diógenes de Carvalho dispôs sobre o implante coclear ou ‘ouvido 
biônico’, seu processamento e acompanhamento necessário por profissionais de 
áreas paralelas, tais como a psicologia, a fonoaudiologia, dentre 
outras. 


É 
um dispositivo auditivo eletrônico de alta tecnologia que substitui parcialmente 
a função da Coclea, objetiva estimular por energia elétrica as fibras do nervo 
auditivo, levando informação ao cérebro. Está consagrado como recurso 
tecnológico de alta eficácia no tratamento da deficiência auditiva, algo que já 
é uma realidade que traz benefícios às pessoas, já com 80 milhões de implantados 
no mundo. Alertou para os custos com a manutenção dos aparelhos que ficam na 
parte externa.


Na 
ocasião, o médico trouxe o paciente Tobias, que perdeu a audição ainda criança e 
fez o implante coclear, o qual teceu algumas experiências vivenciadas. O médico 
fez alguns testes para demonstrar o nível de audição adquirida, bem como 
solicitou ao paciente que dispusesse sobre o tipo de som constatado.


O tema ‘Urbanismo ruído 
e cidades’ foi apresentado em mesa moderada por Fernanda Capelo Barroso 
(Médica/UFC) e Tribuna Livre coordenada por Deborah Nunes de Melo (Médica 
UFC/SVO). Gilberto Fuchs de Jesus (Engenheiro Mecânico/Acústico/GROM Acústica 
&amp; Vibração RJ) tratou sobre ‘Estratégias, ferramentas de avaliação 
acústica no planejamento urbano: diagnóstico para soluções ambientais de um 
mundo que não foi planejado’; 


Ricardo 
Bezerra (Arquiteto/UFC) abordou a ‘A 
urbanização e o ruído como mitigar este problema nas grandes cidades - A visão 
do arquiteto’; 
um representante do IBAMA dispôs sobre ‘O 
Programa Silêncio, o IBAMA, e a realidade da urbanização nas cidades’; 
André Montenegro (Engenheiro) explanou sobre ‘A 
mitigação dos impactos de ruídos na construção civil e a importância da 
aplicabilidade de novas tecnologias sustentáveis’.


A 
pauta foi tratada com ênfase na importância da divulgação de informações aptas a 
construírem uma cultura de combate ao ruído, à razoabilidade no uso do som, à 
educação e o respeito mútuo ínsito às relações humanas. Destacou-se que a 
solução do problema do ruído vai além da edição de normas e se insere de forma 
mais efetiva no campo da educação.


Na mesa seguinte, 
‘Pespectivas nacionais na solução da poluição sonora’, moderada por Mary 
Andrade (UNIFOR), com Tribuna Livre coordenada por Pedro Telmo 
(Advogado/UNIFOR). Dinara Xavier 
(Engenheira/UFSM–SM) tratou sobre ‘Acústica no Brasil: desafios e 
perspectivas’; Isabel Cristiane Kuniyoshi (Fonoaudióloga/Porto Velho/RO) 
fez ‘Relato de experiência exitosa da poluição sonora como tema do 
programa de ressocialização ambiental do Estado de 
Rondônia’; 


Laécio 
Noronha Xavier (Advogado/Direito urbanístico/UNIFOR) dispôs sobre ‘Poluição 
Sonora: Planejamento, Controle e Autoridade Urbana’; 
Paulo Albuquerque (Advogado/Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB/CE) 
falou sobre ‘O 
papel da OAB-CE enquanto representante da sociedade civil nas demandas da 
poluição sonora’; 
Carlos Eufrásio (Advogado/UNIFOR) encerrou a mesa com 
‘A 
educação ambiental na prevenção da poluição sonora’.


Na tarde final, a primeira 
mesa envolvia ‘Perspectivas locais na solução do ruído em Fortaleza’, 
sendo mediada por Mary Lucia Andrade Correia (Advogada/Geografa/UNIFOR), com 
Tribuna Livre mediada por Conceição Aparecida Dornelas (Médica/UFC). No momento, 
Sidney Guerra (Diretor do CCJ/UNIFOR) dispôs sobre ‘Silêncio e ruído - 
Desencontro na comunicação entre os homens’; 


João Saraiva, representante 
de Guilherme Sampaio (Vereador do Município de Fortaleza), autor do Projeto de 
Lei que proíbe o uso de paredões de som em Fortaleza, tratou sobre 
‘Aspectos relevantes da Lei do Paredão no Controle da poluição sonora 
no Ceará’; Deodato Ramalho (Advogado/ex Secretário da SEMAM - 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano/Fortaleza) falou sobre 
‘Estratégias legais e ambientais para abordagem do ruído urbano em Fortaleza’; 
Francisco Hélio Rola (Médico/UFC) manifestou-se sobre ‘Como se fazer ouvir 
sendo vítima da poluição sonora como cidadão, médico, artista plástico e 
professor’.


O evento foi encerrado às 
18h, em cerimônia coordenada por Conceição Aparecida Dornelas, com a entrega 
solene de documento com a História do Congresso (que servirá como base para a 
Carta de Fortaleza) por Clovis Renato Costa Farias. A Carta com a História do I 
Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído 
Aéreo foi 
entregue à Presidente do Congresso Profa Mary Lucia Andrade Correia que a passou 
ao Presidente de Honra do Congresso Professor Francisco Hélio Rôla e ao 
Secretário do Meio Ambiente da SEMAM Adalberto Alencar.


Durante 
a realização do Congresso, foram diversos os depoimentos dos participantes 
relacionados aos problemas ligados aos ruídos, a atuação do Poder Público, a 
relevância do congresso de caráter multidisciplinar.


Stephan 
Paul (Professor do Curso de Graduação em Engenharia Acústica da UFSM) falando 
sobre o evento destacou “a importância da 
participação dos profissionais das mais diversas áreas na luta contra a poluição 
sonora e que neste contexto deveria haver mais cooperação entre as áreas, não 
somente para realizar um evento ou resolver um problema iminente, mas também 
para projetar soluções para o problema da poluição sonora, que é um problema com 
aspectos técnicos, jurídicos, humanos e culturais, entre muitos 
outros”.


Dinara 
Paixão (Presidente da Sociedade Brasileira de Acústica e Coordenadora do Curso 
de Graduação em Engenharia Acústica da UFSM) enfatizou a importância da 
experiência multidisciplinar dos participantes, tendo em vista que o ruído 
perpassa a questão técnica e necessita de uma maior difusão da informação e da 
conscientização de todos, porque é um contaminante que não deixa “rastro” no 
ambiente (não tem cheiro, cor, forma ou sabor), mas o seu efeito é muito grande 
sobre todas as pessoas.


Aurélio 
Brito (Gestor Ambiental), ressaltou a criatividade do evento em relação a 
multidisciplinaridade, pois possibilitou o aumento do leque de informações 
partindo de áreas distintas, aumentando e enriquecendo os conhecimentos de todos 
com informações em campos que tendiam a ficar um pouco distantes. A palavra de 
médicos que se aprofundaram na área da percepção humana em relação ao ruído, 
juízes e procuradores se aprofundaram nos aspectos legais, fonoaudiólogas 
mostraram as dificuldades do aparelho auditivo e da fala em relação ao ruído, 
arquitetos que relacionaram o problema com o desenvolvimento urbano, entidades 
públicas que mostraram seu trabalho e suas dificuldades em lidar com o tema, 
além dos aspectos educacionais e sociais mostrados pelo belo trabalho realizado 
pelo INAD.


Elio 
de Castro Paulino, da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Câmara Municipal 
de Vitória, comentou que veio participar do evento para saber sobre a forma que 
o Município de Fortaleza está fazendo a gestão da poluição sonora, 
principalmente no que se refere à construção da Carta Acústica (um mapa dos 
ruídos urbanos). Asseverou: ‘É 
que Vitória, que por conta do crescimento populacional da última década, está 
enfrentando muitos conflitos gerados pelos ruídos, para tanto está iniciando um 
processo de discussão sobre a construção de uma Carta Acústica, como ferramenta 
estratégica para o enfrentamento democrático do problema da poluição 
sonora”.


Destacou 
que a Comissão de Meio Ambiente do legislativo municipal, propôs a criação de um 
Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI para discutir o problema da poluição 
sonora sob a ótica da construção da Carta acústica. “Viemos para o evento a 
convite do setor de controle da poluição sonora da SEMAM de Fortaleza, através 
do Aurélio Brito e de Astrid Câmara, para conhecer a Carta Acústica do 
município”.

Hélio 
Rôla (Médico/Professor Universitário) um evento oportuno indicando quanto 
barulho é preciso fazer para impor silêncio ao barulho. Tudo em termos de 
conhecimento e ações. Não crê mais em disciplina que não tenha enfrentamento, 
não saia do mundo acadêmico, de modo que se deve mudar a perspectiva da Academia 
como algo isolado, ‘Torre de Marfim’. 


Bento 
Coelho (Engenheiro Acústico/Professor Universitário) considerou da maior 
oportunidade e interesse a multidisciplinaridade do evento, reunindo 
engenheiros, arquitetos, médicos, juristas, fonoaudiólogos e outros 
profissionais envolvidos com a questão do ruído, sobretudo em meio urbano. As 
discussões foram bem participadas e o mote do encontro “discutindo ciência, 
consciência e sustentabilidade ambiental” foi isso mesmo, onde os assuntos 
científicos se focaram no aspecto humano e sua qualidade de vida, já que o ruído 
é um dos primeiros indicadores da percepção de uma boa qualidade ambiental. Em 
sua opinião e experiência de diversos congressos técnicos e científicos a nível 
internacional, este formato de evento é raro e deve ser repetido e multiplicado 
mesmo em outros locais. A disseminação da informação e a educação é fundamental 
na questão da redução e controle da poluição sonora para a melhoria da qualidade 
ambiental.


Roberto 
Wagner Bezerra de Araújo (Médico) destacou a importância da iniciativa de um 
congresso multidisciplinar sobre o tema ruído ambiental urbano e aéreo 
salientando que a confluência de interesses se configura como uma das 
perspectivas do novo conhecimento chamado de bioética e que iniciativas dessa 
natureza contribuem para a formação de uma cidadania plena.


Francisco 
Vagnado Fechine (Médico) salientou a relevância do aspecto multidisciplinar do 
congresso, que possibilitou a análise do tema principal sob diversos pontos de 
vista, destacando a excelência das palestras ministradas, que, além de 
possibilitar a discussão e o debate, tiveram também caráter educativo e de 
formação de opinião. Enfim, o congresso ocorreu no momento propício e, 
certamente, renderá grandes frutos, constituindo, portanto, um marco no que 
concerne a discussão dos aspectos técnicos, jurídicos e repercussões na saúde do 
ruído ambiental urbano e aéreo, que certamente mudará o olhar das pessoas acerca 
dessas questões.


Milena 
do Carmo Araújo (fisioterapeuta), participante do Congresso destacou a questão 
do conforto sonoro em ambientes hospitalares. Reafirmou a percepção de que o 
conforto sonoro está sendo pouco valorizado no ambiente hospitalar, não se 
restringindo apenas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que são ambientes 
que existem numerosas fontes geradoras de ruídos. Destacou que é necessário que 
haja conscientização do problema do ruído pelos profissionais da equipe de 
saúde, pelos fabricantes de equipamentos médicos/hospitalares e até mesmo pelos 
familiares dos pacientes, que muitas vezes criam ruído gerado da conversação 
dentro do ambiente hospitalar.



Hélio Rôla lê seus 
poemas de enfrentamento ao ruído


Kátia 
Albuquerque (aluna do curso de Direito/Unifor), participante do Congresso 
ressaltou a importância do evento, especialmente, no tocante aos alertas e 
informações sobre ruído. Destacou que, por desinformação, adquiriu um celular 
não certificado pelo INMETRO. Após utilizar o aparelho por horas, sentiu um 
grave ruído, semelhante ao som de arranhões, permanecendo o som depois de 
desligar e sendo repetido cada vez que necessitava realizar alguma ligação, o 
que fez com que tivesse problemas auditivos e se desfizesse do equipamento, por 
desinformação.


Ao 
final, como resultado dos encaminhamentos no correr do evento, foi consolidada a 
proposta de ação reivindicatória de construção da ‘Carta de Fortaleza’, documento 
com 
as pautas prioritárias para a realização de ações urgentes pelo Poder Público e 
pela sociedade, assinado pelos membros que formarão a comissão responsável, em 
evento futuro.

Clovis Renato Costa Farias

Historiador do I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental 
Urbano e Ruído Aéreo

Membro da COMSINDICAL 
OAB/CEDoutorando em Direito da 
UFC







Sobrecarga socioambiental

Guerra contra o 
mundo

(Hélio 
Rôla)

Fonte: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br/2012/09/congresso-nacional-reune-autoridades-e.html