Meritocracia na Administração Pública
Autor: Cris | Publicado: 2014-10-30T07:00:00-07:00




Estou replicando um artigo que postei no Portal da Administração dia 04 de agosto 2014.&nbsp;
Vamos ver se o slogan de campanha - Governo Novo, Idéias Novas, será colocado em prática.

Conforme matéria divulgada pelo portal UOL de 28/07/2014, o Congresso Nacional tem hoje 70% de seus funcionários ocupando cargos comissionados.Somente na Câmara Federal, são 12.339 comissionados ou, 79% do total do quadro, sendo quatro vezes mais que o total de concursados, estes em número suficiente para manter a casa. Além disso, temos os terceirizados e os nomeados para trabalharem nos gabinetes dos parlamentares em seus respectivos estados.

O Ministério Publica Federal há muito veem tentando moralizar a questão, determinou a demissão de 3 mil servidores comissionados do Senado por constatar irregularidades nas nomeações. Ignorando as liminares, o presidente da casa, Renan Calheiros segue com a caneta na mão, fazendo o que bem quer, sem dar satisfações.

Em Março deste ano estatísticas divulgadas pelo IBGE, indicam que os Governadores entre 2012/2013 criaram mais de 10.000 cargos comissionados. Conforme IBGE, neste período houve um aumento de 9,9% nos comissionados; 13,6% dos terceirizados sem vínculo e 10,7 % nos estagiários. Só em postos de confiança foram nomeadas 10.386 pessoas. Os Governos Estaduais, fecharam 2013 com 3.120.599 servidores diretos ou indiretos, distribuídos em autarquias, gabinetes, secretarias, fundações e empresas públicas, quase 2% da população brasileira.

Nos municípios a coisa não é diferente, em sua 2ª edição, o Índice Firjan de Gestão Fiscal IFGF revela que menos de 2% das cidades do país têm excelente gestão fiscal,o levantamento ainda indica, que mais de 4300 municípios gera menos de 20% de suas receitas, sendo totalmente dependentes de recursos federais e estaduais, destes, temos ainda, 3400 cidades com nota insuficiente em administração de seus recursos.http://www.firjan.org.br/ifgf/release/.

Em ano de eleições, ficamos mais atentos a tais notícias, pois de pleito em pleito, as promessas de austeridade e transparência não se materializam, além do que, este retrato da máquina escancara a falta de prioridade dos governantes.

A lógica perversa é: O país está afundando pois colocam gente despreparada em áreas estratégicas de interesse nacional, más isto pouco importa, pois distribuem cargos e favores para se reelegerem.

O ano de 2014, em especial, tem sido extremamente difícil para economia, crise energética à vista, inflação em alta, economia em baixa, perspectivas muito negativas para 2015 e a certeza de que, independente de quem ganhar as eleições, reformas serão necessárias. O país com tantas agendas prioritárias, e um governo errando em não diminuir a burocracia, errando em não conseguir diminuir a carga tributaria, errando em não resolver os gargalos estruturais, errando ao privilegiar alguns setores, em vez de remover obstáculos para aumentar a produtividade e principalmente, errando ao contratar padeiro pra fazer pontes e engenheiros para fazer sutura no pronto socorro.

Como erra muito, precisa de um mecanismo de sobrevivência que podemos interpretar de aparelhamento da máquina, e assim seguimos na mesma repetição monótona: discutindo costumes do Brasil Colônia, como o patrimonialismo e o nepotismo, que nos impedem de avançar e entrar no Século 21, que nos impede de criar uma sociedade meritocrática, justa e sem intocáveis e assim, como exemplo vem de cima, as piores práticas da administração pública são dissiminadas pelos estados e municípios no país afora.

Como acredito nas Instituições, ponho a culpa nas pessoas, os servidores em questão. Não sou contra funcionários públicos, muito pelo contrário, sou a favor do reconhecimento pelo mérito e pela implantação de uma política que valorize o funcionalismo e seu bom desempenho. Sou contra, os critérios, ou melhor, a falta de critérios nas nomeações, a falta de exigências técnicas para cargos fundamentais, loteando os governos em todas as esferas de parentes e amigos nas diretorias e secretarias, permitindo o aumento da corrupção, sem falar do desperdício, da imperícia e da ineficiência, as pessoas administram os recursos, e os números apontados até aqui, refletem os resultados da falta de governança entregue à população.

A lambança do setor elétrico é um ótimo exemplo de tal prática e como afeta o país:

Ministério loteado por gente despreparada, foi protagonista de uma das maiores ingerências já vistas. Perderam prazos para efetuarem leilões e venderem energia às distribuidoras em 2012 deixando o setor á mercê do mercado livre, causando no fim da linha, um prejuízo que será pago por nós através de empréstimos em mais de 20 bilhões de reais.



É um problema antigo que tem um peso crescente nos gastos públicos, e ainda assim, muito difícil de combater, já que, a prerrogativa de nomear ou demitir da mais poder ao governante.

Escândalos de incompetência e corrupção não estão sendo suficientes como pressão para diminuir tais costumes, a sociedade terá que criar ferramentas que estabeleçam regras nas contratações utilizando processos de seleção profissional.

Um serviço público profissional baseado na meritocracia seria a solução para construção de um Estado moderno, um serviço publico profissional, estancaria grande parte destas distorções, pois profissionais concursados e executivos independentes, teriam um compromisso apenas com o resultado.





“Já é hora de profissionalizar o serviço público, elegendo o mérito como critério único da escolha dos funcionários. Dirigentes de órgãos e entidades públicos, inclusive empresas estatais, deveriam ser nomeados com base em métodos competitivos. A melhoria da eficiência dos serviços públicos, a redução do potencial de corrupção e a moralização dos costumes seriam as conseqüências mais relevantes dessa verdadeira revolução, que eqüivaleria a uma ampla reforma política."

"Tudo isso contribuiria para a eficácia das políticas de governo, e estas reforçariam a estabilidade e a legitimidade da democracia brasileira. Espera-se surgir um candidato presidencial que empunhe essa bandeira.” - Mailson da Nobrega –art.InstitutoMilenium 02/2014/

Apesar de tantos desmando, temos bons exemplos espalhados pelo país, Administradores Publidos de primeira à frente de Prefeituras e orgãos federais, estaduais e municipais, basta bons exemplos prosperarem através da comparação e responsabilidade dos eleitores.

Por que as escolas da cidade vizinha, são melhores que as minha cidade? Por que os hospitais da cidade vizinha, são melhores que os da minha cidade ? Por que a cidade vizinha, é mais bonita, organizada e mais limpa?

Resposta: Estão administrando melhor os recursos!!!

Exija o mesmo em sua cidade e seja um Eleitor Ficha Limpa