Eleições 2012 – Algumas estatísticas de candidaturas para Belém/PA
Autor: Medo da Chuva? | Publicado: 2012-09-04T20:43:00-03:00


O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) disponibiliza em seu site (http://www.tse.jus.br/)
o DivulgaCand – Divulgação de Registro de Candidaturas 2012. Lá, é possível
consultar informações detalhadas sobre os candidatos (prefeito e vereador) de todo
o Brasil.




Em uma primeira análise, compilamos
aqui algumas informações sobre candidaturas na cidade de Belém/PA.



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Partimos do grau de instrução
dos candidatos (prefeito e vereador). Segundo o TSE, as candidaturas deferidas
somam 792 casos para as eleições 2012. Os maiores percentuais são de candidatos
com ensino médio completo (38,1%) e superior completo (34,7%); e ainda há pouco
mais de 5% que não terminaram o ensino fundamental, conforme gráfico abaixo. Adiciona-se
que, em comparação com a média estadual, o percentual daqueles que possuem ensino médio completo não varia muito em relação ao observado na média
do estado (36,8%), já para superior completo é bem maior que a média estadual (16,4%).
Por fim, o percentual de candidaturas no estado de pessoas que não têm o ensino
fundamental completo é de 21% (sendo constatadas 8 candidaturas declaradas como
de analfabetos).


Grau de instrução dos candidatos, eleições
2012 - Belém/PA




Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.



Um recorte também possível de averiguação é o de
gênero. Em Belém, 29% dos postulantes a algum cargo são de mulheres. A média
para o estado é de aproximadamente 30,7%.



Sexo dos candidatos (%), eleições 2012
- Belém/PA



Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.

Já em termos de filiação
partidária, o destaque fica por conta do maior percentual de candidatos do
PSOL, atingindo pouco mais de 8% do total de candidaturas. Realçando alguns
partidos, os percentuais são: PT (6,4%), PMDB (5,1%) e PSDB (4,7%). Já quando
se observa a média estadual, as maiores participações são PMDB (9,6%), PT (9%)
e PSDB (8,5%). Outro dado interessante é que os três candidatos pelo PSTU têm em
Belém o colégio eleitoral, não tendo nenhum nome do partido concorrendo a
cargos no interior do estado.



Candidaturas por partido (%), eleições 2012
- Belém/PA



Fonte: TSE (2012). &nbsp;Elaboração própria.

Em termos de ocupação, segundo
declaração dos candidatos ao TSE, o destaque é para o grande percentual de
candidatos que responderam “Outros”, representando 34,7% do total. Para fins de
melhor visualização, a opção “Outros” não foi considerada no gráfico abaixo.
Sobressaem-se as ocupações de “Comerciante” e de “Servidor Público Estadual”
(38 casos ou 6,5%, cada uma). Merece destacar também os 2,7% de “Estudante,
bolsista, estagiário”.



Candidaturas por ocupação (%), eleições
2012 - Belém/PA



Fonte: TSE (2012).&nbsp;Elaboração própria.

Por fim, apresentamos os limites
de gastos de cada candidato a prefeito, conforme informações do TSE.



Candidaturas por limite de gastos de
campanha, eleições 2012 - Belém/PA



Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.


Nota do TSE sobre limite de gastos
de campanha:


O
limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou,
na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para
cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites deverão ser
informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº
9.504/97, art. 17-A).


No
caso de coligação, cada partido político que a integra fixará, por cargo
eletivo, o limite de gastos dos seus respectivos candidatos (Lei nº 9.504/97,
art. 18, § 1º).


Gastar
recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o
candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o
responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90,
art. 22).

Após
registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá
ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos
supervenientes e imprevisíveis, cujo impacto sobre a campanha inviabilize o
limite de gastos fixado previamente. O pedido de alteração do limite de gastos
deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura.