FANTÁSTICO: Ex-casal homossexual luta na Justiça pela guarda do filho
Autor: Cledemilson Sousa | Publicado: 2012-03-05T09:21:00-03:00

O que a Justiça determina quando as mulheres envolvidas formam um casal?  Em São Paulo, duas lésbicas, que tiveram um filho juntas, agora brigam  pela guarda da criança. Afinal, quem é a mãe nesse caso? 

O quarto decorado, os brinquedos: tudo na casa lembra uma  criança, fruto de uma relação entre duas mulheres. O casamento delas  durou oito anos. No terceiro ano em que elas estavam juntas, decidiram  ter um filho.          

Fantástico:                   Qual acordo vocês fizeram? 
Mulher:          Eu entraria com o óvulo, com o material genético, e ela gestaria essa criança. E seria o nosso filho, o filho de ambas. 
Fantástico:          Vocês pensaram naquele momento que um dia vocês poderiam se separar? 
Mulher:          A partir do momento da gestação, a  gente já ia entrar com pedido de registro de dupla maternidade. Coisa  que não existia na época ainda. 
Fantástico:          Vocês chegaram a fazer esse pedido? 
Mulher:          Não, porque, quando a gestação se  tornou real, ela mudou de ideia. Ela dizia que achava que ele seria  descriminado, que ele sofreria preconceito na rua, e que por isso ela  não queria mais fazer a dupla maternidade. 

Ao nascer, o bebê foi registrado com o nome da mãe que deu a luz e o pai desconhecido.          

Fantástico:                   Depois que o filho nasceu, quanto tempo depois vocês se separaram? 
Mulher:          Três anos depois. E passei a ter  dificuldade de vê-lo. Não deixava eu chegar até o apartamento. Ela não  deixava, ela não atendia o telefone. Eu ia até o prédio onde eles  moravam, tocava a campainha e ela não abria a porta. 
Fantástico:          O que ela alega para não te deixar ver a criança? 
Mulher:          Ela olha para mim e fala: ‘Você não está entendendo o que está acontecendo. Você é só uma visita dele. Você não é nada dele'. 
Fantástico:          O que você quer hoje? 
Mulher:          Hoje eu quero a reversão de guarda. Hoje, eu quero ele para mim. 

Nós tentamos falar com a ex-companheira dela, mas ela não quis dar entrevista.          

Fantástico:                   O que a lei diz objetivamente hoje sobre a situação das duas? Da que é dona do óvulo e da que é dona da barriga? 
Patricia Panisa, advogada:          A lei não diz. Especificamente para o caso dela, a lei não diz. 
Fantástico:          Não existe nada na lei. 
Patricia Panisa, advogada:          Especificamente, não. 
Fantástico:          O que falta na verdade é a lei se adequar à essas novas famílias que estão se formando? Homoafetivas? 
Patricia Panisa, advogada:          Falta regulamentação específica. Mas ausência de regulamentação específica não é impedimento para que se reconheça hoje, já. 

“Nós não temos nada na nossa legislação brasileira que fale  sobre a reprodução assistida. Só tem mesmo a nossa resolução que ela  atua exclusivamente eticamente e não juridicamente”, afirma Hiran Galo,  coordenador de Reprodução Assistida do Conselho Federal de Medicina.          

Cada vez mais essas novas famílias vêm se formando, e a  discussão sobre quem é a mãe, se é a dona do óvulo ou a dona da barriga,  já está até na novela. Na trama de “Fina Estampa”, a médica Danielle  usa um óvulo doado por Beatriz para gerar o filho de Ester.          

O assunto divide a opinião dos telespectadores e até próprias  atrizes. “Eu acho que a Vitória tem que ficar com a Bia. Eu acho não, eu  tenho certeza. O fato de você ser mãe biológica, os códigos genéticos  são seus”, declara a Monique Alfradique.          

“Dou toda a razão para ela, mas também dou toda a razão para a  Ester, que não tem nada a ver com isso. Ela pagou aquele tratamento, ela  quis aquele filho, e aquilo é dela”, defende Júlia Lemmertz.          

No caso da novela, o destino da criança está nas mãos do autor,  Aguinaldo Silva. “Eu queria discutir exatamente essa coisa de como a  família vai se transformando às custas do progresso da ciência, mas  continua sendo a mesma família de sempre”, diz o autor.          

Na vida real, hoje, vários casais homoafetivos disputam na Justiça a guarda de crianças.          

Fantástico:                   Qual é a orientação que você daria para mulheres que vivem hoje essa mesma situação? 
Patricia Panisa, advogada:          Teve a criança? Já promove a ação, a ação para reconhecer a dupla maternidade. 

Foi o que fez um casal de mulheres com seus filhos gêmeos.  Eduardo e da Ana Kalil Tito são filhos de Munira Kalil e Adriana Tito e  têm duas certidões de nascimento.          

Fantástico:                   Todo mundo no primeiro momento estranha? 
Munira Khalil, mãe:          Para começar no cartório,  na hora de registrar as crianças, o pessoal falou 'nossa, vou pedir até  um dia para vocês para gente poder mudar o sistema aqui, porque está pai  e mãe'. 
Adriana Tito, mãe:          Ou então quando estão as  duas, perguntam ‘quem é a mãe?’ As duas. ‘A mãe que está na certidão?’  As duas. ‘E a mãe de barriga?’. Então, fui eu. Mas ela é mãe de óvulo 
Munira Khalil, mãe:          O ovulo é meu. 

Fantástico:                   Quantas vezes vocês ouviram não da Justiça para a dupla maternidade? 
Adriana: Cinco vezes. 
Fantástico:          Alegando? 
Adriana:          Alegaram muitos absurdos para falar a  verdade. Aí no dia 3 de janeiro de 2011, a gente recebe a ligação: ‘o  juiz julgou, ganhamos’. Era advogada chorando, a gente chorando, todo  mundo chorando. Parece que as pessoas estão mais sensíveis a essa  relação, a essas famílias diferentes. 
Fantástico:          Isso foi muito importante para vocês? 
Munira:          Muito demais. 
Adriana:          É muito importante. 

Fantástico:                   Quem é realmente a mãe, de direito? Quem gera ou quem doou o óvulo? 
Adriana: Acho que a mãe que gerou, porque ela ficou nove meses  com a criança na barriga. Ela amamentou, passou todas as dores do parto.  E também sem o óvulo não acontece nada disso. 
Fantástico:          Munira, você concorda com ela? 
Munira:          Vi que nessa eu rodei. Algo que a gente  vai pensar agora. Mas nunca ia tirar dela. E acho que ela também nunca  faria isso comigo. 
Adriana:          Nunca, jamais. 
Fantástico:          Pelos filhos? 
Adriana:          Pelos filhos e pela vida que nós temos. O respeito é acima de tudo. Filhos são para sempre. 

O caso de Munira e Adriana foi o primeiro na Justiça e abriu  precedente para outros casais também conseguirem a dupla maternidade.          

Fantástico:                   Você quer lutar pelo direito de ser mãe? 
Mulher:          Eu quero ser mãe. Eu já sou mãe nos  cuidados. Agora, eu quero ser mãe legal, legítima. Eu quero exercer esse  direito legalmente, porque ele tem orgulho de mim, e eu quero meu filho  junto comigo.