Artigo: Políticas Públicas de Juventude no Brasil
Autor: JPT Caxias do Sul | Publicado: 2012-03-02T11:19:00-08:00

Por Cristiano CardosoEste artigo é uma crítica quanto à análise sobre o desenvolvimento das políticas de juventude no Brasil. Procuro compreender melhor esse processo existente no país, unindo meus conhecimentos acadêmicos, adquiridos nesta instituição de ensino à minha experiência enquanto militante, seja partidário, estudantil ou comunitário, contribuindo nesta importante reflexão.Penso que hoje existe um acelerado processo de globalização que influencia nas crescentes desigualdades sociais, sendo os jovens os mais atingidos, tanto no processo de transformações sociais, principalmente no mercado de trabalho, cada vez mais restrito e mutante, como através das distintas formas de violência, seja ela física ou simbólica.Essa seria uma das possíveis causas da vulnerabilidade da condição juvenil e de tanta expressão hoje em dia da pauta de políticas públicas direcionada aos jovens, visualizando enquanto conquista social. A partir dos anos 80 em vários países aconteceram iniciativas governamentais e não governamentais para a inclusão de segmentos juvenis. No Brasil isso começou nos anos 90 onde foram enfatizados de aspectos singulares, identificando vulnerabilidades, demandas e potencialidades.Em 2003, o Instituto Cidadania desenvolveu o Projeto Juventude, realizando uma ampla pesquisa nacional, desenvolvendo uma interlocução entre movimentos juvenis, organizações não governamentais e especialistas, realizando vários seminários regionais e um internacional.No mesmo ano o Poder Legislativo criou a Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Juventude, realizando audiências públicas, uma conferência nacional e visitas para conhecer experiências no Exterior.Deste processo construiu muitas propostas: uma Emenda Constitucional sobre o tema, um Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude.Em 2004, por solicitação do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, o Ministro Luiz Dulci, titular da Secretaria Geral da República, criou um grupo interministerial para examinar as políticas públicas direcionadas para a juventude desenvolvidas no Governo Federal nas mais diversas pastas.Em 2005, a lei 11.129 criou a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada a Secretaria Geral da Presidência da República.Coordenada por Iraneth Monteiro, secretária executiva da Secretaria Nacional de Juventude na época e por Beto Cury, sindicalista histórico, então nomeado Secretário Nacional de Juventude e com participação expressiva de técnicos do IPEA, foram encontrados 19 programas e ações na época focada nesse público. Produzindo-se assim um diagnóstico e muitas recomendações.Com a criação da Secretaria Nacional de Juventude começou-se a serem articulados e supervisionados todos os programas e ações voltados para os jovens.Observamos que é necessário continuar a construção de um novo paradigma em torno do tema juventude. É preciso continuar consolidando uma política nacional direcionada aos jovens, pois disputar concepções de juventude é também disputar caminhos de intervenção social na realidade juvenil.Cristiano Cardoso é acadêmico  em  Ciência  Política,  membro  da  coordenação  da  Juventude  do  Partido  dos Trabalhadores de Caxias do Sul e coordenador da Unidade e Luta Democrática em Caxias do Sul, tendência interna do PT.