A Biopirataria – Um Problema de Soberania Nacional
Autor: Th@m! P. | Publicado: 2011-01-27T01:00:00-02:00

Por Thamiris

Biopirataria é um termo relativamente novo, criado na primeira metade da década de 90. Convencionou-se chamar ‘biopirataria’ a retirada, na maioria dos casos para o exterior, de materiais genéticos, recursos biológicos (fauna e flora), conhecimentos de comunidades quilombolas, caboclas, indígenas, e extração de substâncias minerais, botânicas e zoológicas (cepas, pêlos, gotículas de venenos e sementes) para estudo e fabricação de medicamentos através do código genético. O Brasil, por sua excepcional biodiversidade, é alvo constante da biopirataria. A fauna e a flora brasileiras são preferidas por traficantes de todo o mundo. A Amazônia é o bioma que mais sofre com esse tipo de crime. A fauna brasileira é extremamente cobiçada internacionalmente. Algumas espécies de besouro, por exemplo, alcançam a casa dos US$ 8 mil. Um filhote de Arara Azul chega a valer absurdos US$ 60 mil. Os colecionadores de animais são os principais mandantes do tráfico no Brasil. Tucanos, araras, peixes ornamentais, borboletas e besouros estão na lista dos animais preferidos pelos traficantes ambientais. Pelo que foi observado, o tráfico de animais, e o desvio criminoso de nossa diversidade biológica ainda não foram objeto de ações mais eficazes por parte do Poder Público e da própria sociedade. Instrumentos jurídicos e legais são necessários, no sentido de se regrar e, sobretudo de se controlar o acesso ao patrimônio genético brasileiro. A convenção da Diversidade biológica, assinada pelo nosso País na Conferência do Rio de 1992, é clara, ao estabelecer a soberania do país detentor da diversidade biológica. Segundo o Ibama, a biopirataria é a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo. Por isso, o Brasil, que possui a maior biodiversidade do planeta, é o maior perdedor em relação a esse crime econômico e ecológico. Enquanto no mundo inteiro se discutem maneiras de conter a pirataria de produtos, softwares ou patentes intelectuais como as da música, e associações como a RIAA (associação das grandes gravadoras norte-americanas) processam pessoas por disponibilizarem arquivos com canções do Michael Jackson, por exemplo, o Brasil perde todos os anos milhões de dólares por causa da biopirataria.


Ambientes alvos

A Amazônia é um dos principais alvos de piratas ambientais do mundo todo. Sua enorme biodiversidade chama a atenção, pois é a maior do Brasil. O Pantanal sofre com uma grande perda a cada dia. Sua variedade é grande também, pois possui em seu território três biomas distintos, o que da ao pantanal um caráter de grande biodiversidade. A Mata Atlântica e a Caatinga, embora estejam com uma área reduzida também estão na mira dos piratas.


A biopirataria e a questão das patentes

A biopirataria tomou fôlego em decorrência da falta de proteção da biodiversidade do planeta e vem ocorrendo em grandes proporções no Brasil, um alvo muito cobiçado por biopiratas do mundo todo. Em geral, esses traficantes, recrutados pelos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais, entram nos países que são alvos de roubos, como turistas ou missionários religiosos, recolhem amostras de organismos vivos das florestas e integram-se nas comunidades nativas para “aprender” os conhecimentos que eles têm para, em seguida, levá-los ao exterior. Na prática, não há como proibir que pessoas e empresas patenteiem recursos biológicos e conhecimentos tradicionais a respeito da fauna e da flora dos lugares. No entanto, existem normas que, regidas por leis internacionais, deveriam ser seguidas, como aquela que orienta a repartição dos lucros gerados pela utilização de técnicas tradicionais e de recursos naturais por meio do pagamento de royalties às comunidades ou aos países de onde foram apropriados, o que na maioria das vezes não vem acontecendo.

Veja como ocorre o esquema de biopirataria no Brasil:

1 - Coleta: os biopiratas coletam ilegalmente da floresta Amazônica mudas de plantas nativas, animais silvestres, microorganismos, fungos, etc.

2 - Disfarces: a mercadoria sai do país por portos e aeroportos, camuflada na bagagem dos piratas, que se disfarçam de turistas, pesquisadores ou religiosos.

3 - Patentes: os produtos da floresta são vendidos para laboratórios ou colecionadores, que patenteiam as substâncias provenientes das plantas e dos animais.

4 - Valores: calcula-se que a biopirataria retire de nosso país cerca de 1 bilhão de dólares anuais em recursos naturais.

5 - Prejuízo: sem a patente sobre esses recursos, o Brasil, as comunidades indígenas e as populações tradicionais deixam de receber royalties.

Dois exemplo de animais da Fauna Brasileira que as substâncias produzidas a partir de suas secreções, foram patenteadas por Laboratórios do exterior:

• Jararaca (Bothrops jararaca)



A jararaca é uma serpente peçonhenta muito comum na região sudeste do Brasil. Habitam regiões de campos e florestas onde se alimentam basicamente de pequenos roedores. Seu veneno é altamente necrosante e coagulante. Um pesquisador brasileiro descobriu no veneno da cobra uma substância para controlar a hipertensão, o Captopril. O laboratório Bristol Myers- Squibb registrou o princípio ativo contra pressão alta, rendendo cerca de US$ 2,5 bilhões de dólares. E comprar esse medicamente o Brasil paga royalties, como o resto do mundo.










• Sapo Kampô (Phyllomedusa bicolor)


Temos ainda a produção de uma vacina extraída do princípio ativo encontrado no neste sapo, vulgarmente chamada de “vacina do sapo”, a substância é extraída da epiderme do mesmo. A vacina é descrita como um remédio para vários males que atingem as populações do Vale do Juruá, e as propriedades curativas foram avaliadas por pesquisas científicas desde a década de 80, principalmente por pesquisadores europeus. Têm-se notícia, de que através da secreção do sapo, já foram produzidas, no exterior, duas substâncias, a dermorfina e deltorfina, que possivelmente se transformaram em fármacos capazes de combater o derrame cerebral, o Mal de Parkinson e alguns tipos de câncer. Em laboratório, os peptídeos dessas moléculas da vacina do Kampô também já demonstraram ser capazes de frear também o avanço no organismo humano do vírus HIV, causador da Aids. O sapo já foi patenteado por vários laboratórios tanto nos Estados Unidos quanto na Europa e no Japão.


Prejuízos da biopirataria

Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como:

• Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais;

• Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país.

• Cálculos feitos há três anos pelo Ibama indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões (mais de US$ 5,7 bilhões anuais) por conta da biopirataria internacional, que leva as matérias-primas e produtos brasileiros para o exterior e os patenteia em seus países sedes, impedindo as empresas brasileiras de vendê-los lá fora e de ter de pagar royalties para importá-los em forma de produtos acabados.


No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:

• Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.

• Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio Ambiente do Brasil) apresentou um projeto de lei para criar mecanismos legais para por em pratica às providências da Convenção da Diversidade Biológica.

• A Medida Provisória (MP) 2.186 de 2001 garante que o acesso aos recursos naturais e conhecimentos tradicionais está sujeito à autorização da União. A MP objetiva maior controle da biodiversidade brasileira a fim de proteger fauna e flora nacionais da biopirataria. Foi também instalada do país a CPI da Biopirataria. Essa Comissão revelou que US$ 3 bilhões são movimentados anualmente com o comércio de animais e plantas silvestres nacionais.

• Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do Brasil formularam a carta de São Luis do Maranhão, um importante documento para OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual da ONU), questionando frontalmente toda forma de patenteamento que derive de acessos a conhecimentos tradicionais.

• Em maio de 2002, dez anos após a Eco 92 houve em Rio Branco - Acre, o workshop "Cultivando Diversidade". 0 evento foi realizado pela ONG internacional GRAIN (Ação Internacional pelos Recursos Genéticos) em parceria com o GTA-Acre. Participaram deste evento mais de 100 representantes de agricultores, pescadores, povos indígenas, extrativistas, artesãos e ONGs de 32 países da Ásia, África e América Latina, os quais formularam o "Compromisso de Rio Branco", alertando sobre a ameaça da biopirataria e requerendo, entre outros, que patenteamento de seres vivos e qualquer forma de propriedade intelectual sobre a biodiversidade e o conhecimento tradicional sejam banidos.


Curiosidades sobre a Biopirataria

• O tráfico de animais silvestres movimenta aproximadamente US$ 1,5 bilhões por ano no Brasil;

• Só 10% dos 38 milhões de animais capturados ilegalmente por ano no Brasil, chegam a ser comercializados, os 90% restantes morrem por más condições de transporte;

• Uma arara-azul pode chegar a valer US$ 60 mil no mercado internacional;

• A internet é um dos meios mais utilizados para a venda ilegal de animais silvestres;

• A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de multas de até R$ 5.500 por exemplar apreendido;

• No mercado mundial de medicamentos 30% dos remédios são de origem vegetal e 10% de origem animal;

• Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos;

• A falta de fiscalização e controle das espécies nativas abre as portas para a biopirataria e dá ao Brasil um prejuízo diário de US$ 16 milhões.


Fontes: 

Jornal da Comunidade / DF

http://www.dialogosuniversitarios.com.br/pagina.php?id=3164

http://www.renctas.org.br/pt/informese/artigos.asp?id=2

http://www.amazonlink.org/biopirataria/index.htm

http://biopirataria.blogspot.com/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biopirataria#cite_ref-Ponting_0-0

http://pt.wikipedia.org/wiki/Biopirataria_dentro_do_Brasil#A_biopirataria_e_a_quest.C3.A3o_das_patentes

http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/030918_not01.asp