Artigo do Dr. Caio - Overbooking na Hospedagem
Autor: Silvia Portela | Publicado: 2011-02-04T12:03:00-08:00

No período de férias, é comum acontecerem algumas situações desastrosas entre o meio Hoteleiro Nordestino e as Operadoras de Turismo Cariocas, a intenção deste artigo é conscientizar os turistas que pretendem viajar no final de ano, justamente na época em que estes dissabores costumam acontecer com maior frequência, porém antes de discorrer sobre dito assunto, vamos ler um exemplo deste problema através de uma leve crônica:
“Um turista sai da cidade do Rio de Janeiro, com destino ao Nordeste. Ele viaja feliz da vida, está de férias, com muita expectativa de ser um grande passeio. Ao chegar ao seu destino, à agência receptora faz seu transfer até o Hotel escolhido, reservado e pago. Ele aguarda na recepção, enquanto o recepcionista confere os dados do documento emitido e assinado pela Operadora. Tudo certo??? Não........ Silêncio total!”
O voucher que o turista tem em mãos não tem valor algum, pois o hotel diz ter acontecido um OVERBOOKING e que ele será encaminhado para um outro hotel. 
“O silêncio desaparece e a discussão toma conta do lugar, depois de muito argumentar, o turista, já decepcionado, frustrado em suas perspectivas de férias maravilhosas, aceita, sob uma condição, de que ele fique o período todo no novo hotel para o qual ele está sendo transferido. O hotel concorda, na ânsia de resolver a situação constrangedora para não parecer desorganização perante seus outros hóspedes.”
O turista se instala, e procura relaxar um pouco. Descansa em paz, certo? Errado! 
“Ao acordar ele recebe um telefonema do recepcionista do hotel em que ele se encontra dizendo: ... o senhor deve deixar o apartamento até às 12h00minh de hoje, para retornar ao hotel contratado pela sua empresa. E aí?? O que fazer?? É o primeiro dia de praia e descanso. Inicia-se outra briga. Desta vez entra Operadora, Agências Emissiva e Receptiva e o Hotel. Momentos intensos de discussão! O Receptivo está aguardando na recepção para o passeio contratado. Há outros hóspedes dentro da van. O que fazer? A decisão tomada é de que ele vai fazer o passeio, e na volta ele irá decidir o que fazer. Ele entra na van e tenta se divertir, um pouco. No fim do dia, quando retorna ao hotel, o turista já se prepara para uma nova luta. Como o gerente não foi encontrado, nada foi solucionado. O passageiro se sentindo sem forças diante da situação que se encontrava, se rende à transferência de hotel.”
Numa situação dessas, não há como não se sentir lesado, humilhado, coagido, frustrado e decepcionado, já que o outro hotel é superior em categoria. É certo que o turista pagou pelos 3 (três) estrelas, mas foi o mesmo que o iludiu com um 5 (cinco) estrelas, e depois o deixou na amargura. E assim deram-se os 2 (dois) dos 3 (três) dias que ele ficou no Nordeste.
Portanto, já que o overbooking acabou por se tornar uma prática usual em nossos meios de hospedagem de grande porte nada melhor do que nos conscientizarmos de nossos direitos.
O hospede que com reserva confirmada, comparece a recepção do hotel e não encontra acomodações disponíveis, pode exigir, alternativamente:
- Sua transferência par outro estabelecimento da mesma categoria ou superior;
- Disponibilização, pelo próprio estabelecimento que aceitou a reserva, de outra espécie de acomodação, com desconto da diferença entre o preço da diária da UH disponível e o da UH reservada;
- Rescisão do contrato e restituição do valor quitado (art. 35 CDC).
Desta forma espero ter tirado as dúvidas relevantes a este assunto e desejo a todos os viajantes ou não um 2011 repleto de alegrias e muito turismo!!!!
*Caio Moura é advogado especializado em Direito do Turismo e do Viajante - caio.moura@adv.oabsp.org.br