Exercícios - Conceito de Constituição e Concepções da Constituição
Autor: Leandro Pereira Passos | Publicado: 2016-09-19T18:23:00-03:00


1. (FCC/Defensor
Público-SP/2006) Constituição significa, essencialmente, decisão política
fundamental, ou seja, concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma de
existência política. Esse era o pensamento de Ferdinand Lassale. Sentido
político. 



2. (FCC/Defensor
Público-SP/2006) Constituição é a norma fundamental hipotética e lei nacional
no seu mais alto grau na forma de documento solene e que somente pode ser
alterada observando-se certas prescrições especiais. Esse era o pensamento de
Jean Jacques Rousseau. Sentido lógico-jurídico. 



3. (FCC/Defensor
Público-SP/2006) A verdadeira Constituição de um país somente tem por base os
fatores reais do poder que naquele país vigem e as constituições escritas não
têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder
que imperam na realidade. Esse era o pensamento de Ferdinand Lassale. Sentido
sociológico.



4.(CESPE/AGENTE
ADMINISTRATIVO/MMA/2009) No sentido sociológico defendido por Ferdinand
Lassalle, a Constituição é fruto de uma decisão política.




5(TRE – RJ –
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Cespe – 2012) Segundo Ferninand
Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de
fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais
que constituem o poder.



6(CESPE/ANALISTA TÉCNICO
ADMINISTRATIVO/DPU/2010) O termo constituição possui diversas acepções. Dessa
forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade
racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do
sentido

A) culturalista.

B) sociológico.

C) político.

D) filosófico.

E) jurídico.



7. (TRT 24ª
Região/MS/2007) Considere as referências abaixo acerca dos conceitos de
Constituição:

I.&nbsp;&nbsp; Constituição no sentido lógico-jurídico.

II.&nbsp; Constituição no sentido jurídico-positivo.

III.
Constituição como decisão política fundamental.



Faça a
correlação com as referências a seguir:



(a) Significa a
norma fundamental hipotética.

(b) A
constituição é dimensionada como decisão global e fundamental advinda da
unidade política, e identificável pelo núcleo de matérias que lhe são próprias
e inerentes.

(c) Equivale à
norma positiva suprema.



Dentre as
alternativas abaixo, marque aquela que expressa a relação correta entre as
referências acima:



a) (I-C);
(II-A); (III-B).

b) (I-A);
(II-B); (III-C).

c) (I-A);
(II-C); (III-B).

d) (I-B);
(II-C); (III-A).

e) (I-C);
(II-A); (III-C)



8. (Procurador Municipal-SP – Vunesp – Maio de
2008)De acordo com a teoria geral do direito
constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes
sentidos.
Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a
Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.

 

  
  
a)

  
  
Hans
  Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.

 

  
  
b)

  
  
Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.

 

  
  
c)

  
  
Karl
  Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.

 

  
  
d)

  
  
Ferdinand
  Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.

 

  
  
e)

  
  
Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.

 












Gabarito: 1 -Errada; 2 - Errada; 3 - Correta; 4 - Errada; 5 - Correta; 6 - letra E;

&nbsp;7 - Letra C; 8 - Letra D