EXERCÍCIOS (Lucro, Reservas e Dividendos)
Autor: CLAUDIO D ADDA | Publicado: 2011-12-03T13:03:00-04:00




Toda vez que me deparo com uma questão daquelas "cabeludas" eu gosto de registrar, como é que consegui resolve-la. Faço isso porque constantemente faço revisão da quilo que já estudei, pois não sou nenhum gênio e por isso tenho que me esforçar pra "Burro", e graças a Deus (e ele merece todo o louvor por me dar Saúde) estou conseguindo alguns&nbsp;retorno&nbsp;em concursos Públicos. Como já disse, preciso fazer revisões e preciso guarda-las em algum lugar, e por que não aqui! Então lá vai algumas:



* (AFRFB/ESAF) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A.
apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão
para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações
estatutárias.

As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro
do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para
imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos
(30%).

Além disso, no presente
exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações
estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para
os empregados. 

Na contabilização do rateio
indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a
importância de:

a) R$ 39.000,00.

b) R$ 33.150,00.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VA 146 (INÍCIO)

c) R$ 35.700,00.

d) R$ 34.627,50.

e) R$ 37.050,00.



RESOLUÇÃO: Essa questão é
daquelas que podem nos deixar sem cabelos de tanta dor de cabeça. Quase fiquei
louco de tanto bater cabeça com ela, e como não consegui resolver fui atrás da
solução, ai “descobri” um detalhe que francamente eu nem sabia que existia. Na
contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, que dificilmente é cobrada em provas
de Concurso, diz que da sua base de Calculo é diminuída as Participações
Estatutárias sobre o Lucro, são somadas (adições) as despesas constantes na DRE
que a lei não permite que reduza a base de calculo da CSSL, são diminuídas
(exclusões) receitas não tributáveis, e diminuído (exclusões) excessos de exercícios
anteriores cobrados sobre a CSSL.





Lucro antes do IR e CSSL
(LAIR) 

(-) PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS
SOBRE O LUCRO: Irá diminuir o Tributo a recolher, é a DEAPF à
Participações Estatutárias de Debenturistas; de Empregados; Administradores;
Partes Beneficiárias; e Fundo de Previdência dos Trabalhadores.

(+) DESPESAS INDEDUTIVEIS:
Vai aumentar a Base de calculo, por tanto o CSSL a recolher ficara a maior, são
basicamente Despesas não efetivas à Despesas com Provisão
(exceto Provisão para Férias e Décimo Terceiro); Perda com Equivalência Patrimonial;
Despesa com Amortização, Depreciação, Com seguros, Tributos, com Bens não
reacinados a produção; Despesa com Brindes; Alimentação dos Sócios, Acionistas
e Administradores; Reserva de reavaliação realizada; excesso de juros etc.

(-) RESEITAS NÃO TRIBUTÁVEIS:
Irá diminuir a Base de Calculo do CSSL, por tanto o tributo recolhido será a menor
à
Ganho de Equivalência patrimonial (é um ganho que já foi tributado na
investida); Receita de Dividendos (quando entra na DRE, já sofreu tributação);
Reversão de Provisão indedutíveis (Não é uma Receita real); Juros Sobre o
Capital Próprio (já teria sido tributado anteriormente). 

(-) COMPENSAÇÃO: Como o próprio
nome já sugere, são desconto indevido e a maior, cobrado em exercícios
anteriores relacionado ao CSSL. Não pode passar de 30% do lucro após as adições
e&nbsp;exclusão.

Base de Calculo para a CSSL



Agora que já sabemos esses detalhes então mãos a obra:








 

  
  

   

    

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Ajuste
    do IR e CSSL

&nbsp; &nbsp; Lucro
    Líquido = 230.000,00

&nbsp; &nbsp; (-)
    Participações dos&nbsp;
&nbsp; &nbsp; Empregados = 30.000,00
&nbsp;Base
    de Calculo = 200.000,00

&nbsp; &nbsp; IR
    e CSSL = 50.000,00


   


&nbsp;
 


Lucro Liquido = &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 230.000,00

IR e CSSL 25% =&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  (50.000,00) (Resolvido no Quadrinho logo acima)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 180.000,00

Part. Societ.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
(50.000,00) à
(20.000,00 + 30.000,00)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 130.000,00

Reserva Legal 5%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
(6.500,00) à (130.000,00 . 5%)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 123.500,00

Dividendos 30%&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;
(37.050,00) à (123.500,00 . 30%)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; 86.450,00

Reserv. Estatu. 10%&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; (8.645,00) à (86.450,00 . 10%)


Lucro após as Participações e Reservas = 77.805,00


Resposta: A importância dos Rateios&nbsp;distribuídos&nbsp;são: 37.050,00. A letra "e" responde a questão.

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*. A Cia Niterói apresentava apenas os seguintes saldos
nas contas do seu Patrimônio Líquido, em 31.12.2008: 

Capital Social R$ 1.000,00 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;(VA 151 – INÍCIO).

Reserva Legal R$ 180,00 

Total do PL R$ 1.180,00 

Em 2009, a empresa obteve um lucro líquido de R$1.000,00.
Em seu estatuto social, a empresa determina a distribuição do dividendo mínimo
obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, de acordo com o artigo 202 da lei
6404. 

A empresa somente irá realizar a
assembléia para aprovação dos dividendos em 2010. Considerando que a empresa
segue todas as determinações legais e as normas estabelecidas pelo CPC,
aprovadas pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor total do PL em
31.12.2009. 

(A) R$ 1.930,00. 

(B) R$ 1.935,00. 

(C) R$ 1.943,00. 

(D) R$ 2.180,00.



RESOLUÇÃO: Para resolver
essa questão é preciso antes lembrar alguns detalhes, como por exemplo. O
limite da conta RESERVA LEGAL, que não pode ultrapassar 20% do Valor do
Capital. Nesse exercício não iremos utilizar também o limite facultativo que é
de até trinta 30% do valor do capital, naqueles casos em que a soma de todas as
reservas não ultrapasse essa ultima porcentagem. 



Lucro liquido ao final de 2009 =
1.000,00.

Antes de destinarmos o Dividendo
Obrigatório temos que deduzir 5%, para constituição da reserva Legal. ---à
5%*1.000,00 = 50,00. Notem que 20% (Limite da Reserva Legal) de 1.000,00
(Capital Social) são = 200,00. Se destinarmos 50,00 para a reserva legal
ficará: 180,00 + 50,00 = 230,00. Note que se fizéssemos isso a reserva legal
ultrapassaria o limite de 20%. Então só poderemos transferir para a Reserva o
montante de 20,00, ficando a Reserva no seu limite legal = à
180,00+ 20,00 = 200,00. 

Feito isso, do lucro de 1.00,00
restou 980,00 (1.000,00 – 20,00 = 980,00), que devemos agora descontar os 25%
estabelecido pelo estatuto, logo: 980,00 * 25% = 245,00 que será destinado para
os dividendos mínimos obrigatórios. Então restou: 980,00 – 245,00 = 735,00 que
serão registrado em uma conta transitória no PL chamada, Lucros Acumulados. Por
tanto o nosso PL passará a figurar com os seguintes montantes: 1.000,00 +
200,00 + 735,00 = 1.935,00.
























ANTES
Capital Social &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;1.000,00 &nbsp; 

Reserva Legal&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 180,00

Total do PL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
1.180,00 &nbsp; &nbsp;






















DEPOIS

Capital Social &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;1.000,00

Reserva Legal&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; 200,00 (180,00 + 20,00)

Lucro Acumulado&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;
735,00 

Total do PL&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
1.180,00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Candidatos desatentos são
levados a erro, quando por impulso marcam a alternativa “D”. Pois nos dá a
impressão de que o PL aumenta na mesma proporção dos Lucro Líquido do Exercício,
porém temos que nos lembrar dos Dividendos Obrigatórios e os Limites obrigatórios
e facultativos.




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(Esaf/AFRF/2002.2) Em 31 de
dezembro de 2001 o Patrimônio Liquido da S/A Empresa Distribuidora apresentava
a composição seguinte, em ordem alfabética:

Capital a integralizar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$ 60.000,00

Capital Social&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; R$ 548.000,00

Lucros Acumulados&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;R$ 17.000,00

Outras Reservas de Lucro&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;R$ 80.000,00

Reservas de Capital&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$ 40.000,00

Reserva Legal&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$ 25.000,00

No mesmo exercício a Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulados no exercício de 2001 apresentou os seguintes
componentes, exceto a reserva legal: 

Ajuste Credor do Saldo Inicial&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;R$ 2.700,00

Dividendos Propostos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; R$ 30.000,00

Lucro Líquido do Exercício&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;R$ 140.000,00

Reservas de Contingências&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;R$ 8.000,00

Reservas Estatutárias&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;R$ 4.000,00

Reservas de Lucros a Realizar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;R$ 5.000,00

Reversão de Reservas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; R$ 2.000,00

Saldo Inicial – Prejuízos Acumulados&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$
77.700,00

Considere, exclusivamente, os
dados fornecidos, podemos dizer que a parcela de lucro destinada à constituição
da Reserva Legal no exercício foi de:

a) R$ 7.000,00

b) R$ 4.600,00

c) R$ 3.250,00

d) R$ 3.115,00
e) R$ 3.000,00









RESOLUÇÃO: Nessa questão
a Esaf apronta o que podemos chamar de uma puta sacanagem com o candidato, a
banca supõe que o infeliz saiba encontrar a base de calculo para as Reserva
Legal, mas não saiba que caso haja Reserva de Lucro a Realizar, essa deve ser excluída
da constituição das Reservas e da Distribuição de Dividendos. Portanto:













Vamos tomar como referência a seqüência
para o calculo da Base de Calculo das Participações do Lucro Líquido.







LLE



(-) Prejuízos Acumulados



(-) Reserva Legal



(-) Reserva de Contingência



(+) Reversão da Reserva de Contingência




(-) Constituição de Reserva de Incentivo
Fiscal (Opcional)



(-) Importância destinada a
Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures (Opcional)____________________________________________________



Lucro Líquido Ajustado (Base de
Calculo para as participações Societárias)







Notem que se tomássemos como
base apenas essas informações acharíamos um valor de 3.250,00 (65.000,00 * 5%).
Sendo assim marcaríamos a letra “C” e erraríamos feia a questão. Erraríamos,
por que não nos atentamos para uma Reserva de Lucros a Realizar, que nos obriga
a ajustar o Lucro do período, que no nosso exemplo devera ser ajustado para
5.000,00 a menor. 








LLE = 140.000,00 – 5.000,00
(Reserva de Lucro a Realizar) = 135.000,00



(-) Prejuízo Acumulado = 77.700 –
2.700 (Ajuste Credor do Saldo Inicial) = 75.000,00



(-) Reserva legal = 135.000,00 –
75.000,00 = 60.000,00 à 60.000,00*5% = 3.000,00







Pronto já poderíamos parar por
aqui, pois na questão são essas as informações que nos interessam. E a Resposta
correta para a nossa questão seria então a letra “E”.