Conhecendo melhor a União Européia - UE
Autor: Mica | Publicado: 2010-05-25T05:06:00-07:00

A crise financeira internacional assusta também os europeus. Mas apesar da turbulência nas bolsas e da falta de confiança nos mercados, o continente abriga atualmente uma superpotência com PIB superior a 15 trilhões de dólares e uma moeda fortíssima, o euro. O próximo passo para a União Européia é uma Constituição comum aos países que integram o bloco. Em 2005, franceses e holandeses rejeitaram, em referendos populares, um texto que uma mesma legislação à UE inteira. Em junho de 2008, foi a vez da Irlanda dizer não ao Tratado de Lisboa, uma versão reformulada daquele documento. A Constituição é considerada por muitos a peça que falta para a UE deslanchar de vez como potência, fazendo frente até mesmo aos Estados Unidos. O bloco, contudo, já exerce enorme influência em todo o planeta. Saiba mais sobre a história e os números dessa aliança que já dura mais de meio século. 1. O que é a União Européia e quais são seus objetivos?A União Européia é uma parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente. Os principais objetivos são promover o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, além de assegurar a manutenção da segurança e da democracia. Em suas origens, a UE tinha como uma de suas missões colocar um ponto final às freqüentes guerras entre os países da Europa.2. O que é Comunidade Econômica Européia? E Comissão Européia?A Comunidade Econômica Européia (CEE) ou Mercado Comum Europeu foi o embrião da União Européia. Formada em 1957, com o Tratado de Roma, a organização pretendia permitir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros. A CEE teve como ponto de partida, por sua vez, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, primeira iniciativa a unir econômica e politicamente países europeus, pouco depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1993, é constituído o mercado único, com quatro liberdades: de circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e de capitais. A Comissão Européia é uma parte da UE que representa os interesses do bloco, colocando-os acima dos interesses de seus países-membros. Cabe à Comissão Européia elaborar propostas de legislação, em seguida apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, e gerir a aplicação das políticas e tratados, assim como dos fundos do bloco. Em caso de irregularidade, a comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça europeu para punir os infratores. A Comissão é composta por 27 homens e mulheres, nomeados pelos respectivos governos nacionais mas não representantes deles, e por um presidente, eleito pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. O presidente e os membros da comissão têm um mandato de cinco anos, mesma duração da legislatura do Parlamento. Mais de 23.000 funcionários trabalham na comissão, a maioria lotada em Bruxelas.3. Como e quando o bloco foi oficialmente formado?A história da integração entre países europeus é antiga. Data de 1957, quando o Tratado de Roma instituiu a CEE, até de antes, se tomarmos como base a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1950. O bloco, com o nome atual, foi instituído pelo Tratado da União Européia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992. O acordo estabeleceu regras claras para a futura moeda comum, uma política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos.4. Qual é a moeda da União Européia? Quais países a adotam?A moeda oficial da UE é o euro, adotado por 15 dos 27 países-membros da organização: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre e Malta. Os dois últimos adotaram a moeda em janeiro de 2008. O euro foi usado pela primeira vez em janeiro de 1999, somente para transações comerciais e financeiras. Em janeiro de 2002, com a entrada de 80 bilhões de moedas e notas em circulação, o euro se torna a moeda comum a todos os cidadãos da UE. Mas seu surgimento remonta a 1972, com a criação do mecanismo das taxas de câmbio (MTC), que visa limitar as margens de flutuação entre as moedas dos países da CEE. As notas e moedas de euro são idênticas em todos os países, mas cada país cunha as próprias moedas, com uma face comum e outra nacional, específica. Alguns países, apesar de não compor a zona do euro, têm hotéis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda, como forma de oferecer facilidade ao turista. A cotação do euro, como a de qualquer moeda, varia. Em novembro de 2008, um euro valia 2,7 reais.5. Quais foram os primeiros países-membros? Quais são os atuais?Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo são membros-fundadores da semente da União Européia: a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Em 1973, já com o nome de Comunidade Econômica Européia, o bloco recebe a Grã-Bretanha, a Dinamarca e a Irlanda. A Grécia vem oito anos depois, em 1981. Mais cinco anos, e ingressam Espanha e Portugal. Em 1990, o lado oriental da Alemanha também está no bloco. Áustria, Suécia e Finlândia chegam em 1995. Em 2004, dez países, quase todos remanescentes do antigo bloco comunista do leste, passam a integrar a UE: Hungria, Polônia, República Checa, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia são as últimas a chegar, em 2007.6. Quantos idiomas são falados na União Européia?Os 27 países-membros da União Européia falam um total de 23 línguas oficiais. Cada estado-membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE. Por ano, são consumidos 300 milhões de euros com 2.080 tradutores e intérpretes. O valor equivale a um terço do orçamento anual do Parlamento europeu e resulta na tradução de 1 milhão de páginas por ano e numa média de 2,6 tradutores por deputado.7. A UE tem algum símbolo próprio? Quais são eles?Tal qual um país, a União Européia tem hino, bandeira, data comemorativa e lema - "Unida na Diversidade". O hino não é uma música composta especialmente para o bloco, mas a Nona Sinfonia de Beethoven, sem letra - sem a Ode à Alegria, que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. A música não substitui os hinos nacionais dos países-membros. A bandeira também não foi feita para a UE. Criada originalmente para a Comunidade Européia do Carvão, foi adotada pelo governo da UE em 1985. Nela, há 12 estrelas douradas formando um círculo sobre um fundo azul, um símbolo de unidade, solidariedade e harmonia. Sobre a data comemorativa: como se considera que foi a 9 de maio de 1950 que se acendeu pela primeira vez a idéia de criar um bloco de países europeus, o dia passou a marcar o aniversário da organização.8. Quais são os novos candidatos à entrada no bloco?Atualmente, três países são candidatos a integrar a União Européia, com reconhecimento oficial do bloco: a Croácia, a Turquia e a Macedônia. Mas outros países já manifestaram a intenção de pertencer à UE, como a Sérvia e a Ucrânia.9. Existem condições para um país fazer parte da UE?Sim. Para aderir à União Européia, um país deve cumprir três critérios formulados pelo Conselho de Copenhague, em 1993. São eles:• critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, • estado de direito, os direitos do homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção; • o critério econômico: ter uma economia de mercado que funcione efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da UE;• o critério do acervo comunitário: capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, econômica e monetária.10. A UE oferece ajuda para integrantes em dificuldade?Sim. Em dezembro de 1974, quando ainda se chamava Comunidade Econômica Européia, o bloco criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que estabelece a transferência, das regiões mais ricas para as mais pobres, de recursos para a melhoria de estradas e as comunicações e também para atrair investimentos e gerar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu (de 115 bilhões de euros anuais). Segundo a UE, o Tratado de Lisboa deve complementar a ação dos países do bloco "quando estes não conseguem, por si sós, realizar os seus objetivos".11. A UE tem uma Constituição própria comum aos países-membros?Ainda não. Depois de anos de esforços para conferir a toda a Europa uma única legislação, os irlandeses entornaram o barril. Rejeitaram em referendo, em junho de 2008, o Tratado de Lisboa, considerado a versão mais suave já proposta para a Constituição européia. Mas os irlandeses não são os únicos culpados da UE ainda não ter uma carta constitucional. Em 2005, franceses e holandeses também disseram "não" a um texto proposto para a Constituição. A novela, como se pode ver, dura anos. Na prática, o Tratado de Lisboa é uma nova versão do documento reprovado por franceses e holandeses, que foi batizado de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa e assinado em Roma, em outubro de 2004. Mas, a rigor, o documento de Lisboa não é constitucional: a palavra foi até sacada do nome, juntamente com a menção a elementos simbólicos. Outra diferença é que o texto de Lisboa se limita a fazer a tradicional revisão dos tratados, enquanto o Tratado Constitucional substituía na íntegra todos os tratados anteriores. Com a negativa da Irlanda, o texto de Lisboa fica temporariamente engavetado - a expectativa é de que entre em vigor antes das eleições para o Parlamento, em junho de 2009. Além da Irlanda, faltam a República Checa, que assume a presidência da UE em janeiro de 2009, e a Suécia. Enquanto o Tratado de Lisboa não sai, vale como base para o trabalho da UE o Tratado de Nice, em vigor desde 2003. Feito para preparar terreno para a chegada de novos países-membros, o texto de Nice versa sobre assuntos como a dimensão da Comissão Européia, por exemplo. É preciso lembrar que a UE conta com uma Carta dos Direitos Fundamentais, uma síntese dos valores dos diferentes países da UE, das suas tradições constitucionais e regras jurídicas. O Tratado de Lisboa iria conferir a ele um valor juridicamente vinculativo.12. Como são eleitos os ocupantes do Parlamento Europeu?O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos dos países que compõem a UE. As próximas eleições estão marcadas para junho de 2009. A primeira vez que os membros do Parlamento Europeu foram eleitos de forma direta foi em junho de 1979. Até esta data, os deputados provinham dos parlamentos nacionais - os congressos de cada país-membro do bloco. Ao todo, os 27 países contam com 785 representantes. No Parlamento, os deputados não se distribuem em grupos de acordo com a sua nacionalidade, mas orientados pela linha política. São oito grupos, ao todo. O maior é o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), seguido pelos grupos dos Socialistas, dos Liberais e dos Verdes.13. O Conselho da União Européia obedece ao Parlamento?O Conselho da União Européia e o Parlamento são órgãos distintos. O Conselho representa os governos nacionais e o Parlamento, os cidadãos. Mas ambos trabalham juntos em algumas oportunidades. É o caso da avaliação das propostas enviadas pela Comissão Européia. Parlamento e Conselho também dividem a responsabilidade de aprovar o orçamento anual da UE, de cerca de 115 bilhões de euros. Entre as outras funções do Parlamento, estão a de eleger o Provedor de Justiça Europeu, a quem cabe averiguar queixas de cidadãos contra a UE. Vale dizer, também, que o Parlamento tem o poder de demitir a Comissão Européia. Já o Conselho da UE, antes chamado de Conselho de Ministros, trata de adotar as decisões tomadas no âmbito da UE e de coordenar a política externa, de segurança e de defesa do bloco. Como o antigo nome indicava, o conselho é formado por ministros dos governos nacionais que compõem o bloco. Cada país possui um determinado número de votos no conselho, proporcional ao tamanho da sua população.14. Quantas pessoas moram na UE? Qual é a riqueza total do bloco?Em 2006, a UE reunia mais de 490 milhões de pessoas, o que dava a ela a terceira maior população do mundo, atrás apenas da China e da Índia. Essa extensa população se distribui numa área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. O PIB do bloco gira em torno de 11,5 trilhões de euros (15 trilhões de dólares). Já em 2004, com a chegada de dez novos membros, o PIB da União Européia superou o dos Estados Unidos. Em 2005, a UE teve participação de 17% nas exportações mundiais.15. Como um brasileiro pode ter o passaporte da UE?É preciso ter, além da brasileira, a cidadania relativa a uma das nacionalidades que compõem o bloco. Em geral, é necessário estar casado com um cidadão europeu ou ser descendente, em linha direta, de europeu - até a terceira geração, ou seja, ter pelo menos um avô nascido na Europa. Para saber mais sobre os trâmites burocráticos da dupla cidadania - as regras e documentos pedidos por cada país -, procure o consulado relativo à nação dos seus antepassados.      ExpansãoSete países na fila de entrada do blocoNum intervalo de meio século, a União Européia cresceu de seis países-membros para 27. Na mais recente expansão do bloco, em 2007, Romênia e Bulgária, dois antigos integrantes da esfera de influência soviética, foram aceitos pela UE. O processo de adesão formal ao bloco é demorado e complexo. Depois dos romenos e búlgaros, mais sete países estão à espera de uma chance de fazer parte do grupo. Três já são oficialmente candidatos. Outros quatro esperam por uma chance de dar início aos trâmites. As exigências da UE para a entrada de novos integrantes são regime democrático, estado de direito, economia de mercado e adesão aos objetivos econômicos da união.CANDIDATOS ATUAISCroáciaPedido de entrada no bloco: 2003Confirmação da candidatura: 2004Início dos trâmites formais: 2005Previsão de entrada na UE: 2011O governo croata já negocia os termos de sua adesão à UE em diversos campos, como política econômica, controle financeiro e relações exteriores. A aprovação do país como integrante do bloco, porém, esbarra em alguns obstáculos, como o combate à corrupção, a necessidade de reformar o sistema judiciário e a exigência de cooperar com o Tribunal de Crimes de Guerra da ONU, em Haia. Os problemas envolvendo o polêmico Tratado de Lisboa também podem adiar a entrada dos croatas na união.TurquiaPedido de entrada no bloco: 1987Confirmação da candidatura: 1999Início dos trâmites formais: 2005Previsão de entrada na UE: 2020O progresso da negociação para a entrada dos turcos no bloco é lento, já que o país, de maioria muçulmana, está defasado em relação às exigências de Bruxelas nas áreas consideradas mais importantes: democracia, liberdade de expressão e direitos das mulheres, entre outros. A Comissão Européia se diz preocupada com a violação dos direitos humanos e cobra uma reforma no sistema judiciário. Algumas nações da UE têm fortes restrições à entrada dos turcos no bloco. O processo, porém, continua.Macedônia Pedido de entrada no bloco: 2004Confirmação da candidatura: 2005Início dos trâmites formais: ainda não aconteceuPrevisão de entrada na UE: 2012As negociações entre o governo macedônio e as autoridades européias transcorriam dentro do previsto quando, em junho de 2008, uma eleição parlamentar no país acabou sendo manchada por episódios violentos. A Comissão Européia avisou, então, que os macedônios "não cumprem os critérios políticos" para começar os trâmites oficiais. As reformas esboçadas pelo governo são acompanhadas com atenção pelas autoridades de Bruxelas, mas falta resolver também a questão da corrupção existente no país.CANDIDATOS FUTUROSAlbânia Ainda não deu início ao processo de negociação, mas concluiu em 2006 um acordo visto como primeiro passo rumo à filiação ao bloco. As negociações do pacto levaram três anos e meio, três vees mais que nos casos da Croácia e da Macedônia. Assim como nos outros candidatos, a corrupção é um grande obstáculo à filiação.Bósnia-HerzegovinaEncerrada a guerra que arrasou a região nos anos 1990, o país assinou um tratado preliminar com a UE em 2008. Apesar dos elogios do bloco a uma série de avanços, falta resolver o problema dos atritos étnicos (assim como, novamente, a questão da corrupção). O país não deverá ser aceito na união antes de 2015.SérviaNo centro da negociação entre sérvios e a UE está a questão do julgamento dos crimes de guerra ocorridos na região pelo Tribunal da ONU em Haia. A captura do ex-líder Radovan Karadzic, em 2008, foi elogiada no bloco, mas ainda falta muito para o processo deslanchar. O status de candidata pode vir em 2009; a entrada, em 2015.MontenegroA negociação do tratado preliminar que viabiliza a futura entrada no bloco começou em 2006, quando o país se separou da Sérvia. Assinado em 2007, o pacto ainda precisa da ratificação de todos os integrantes da UE. O governo espera entrar no bloco antes dos sérvios e macedônios, mas essa intenção parece pouco