Autor: Rosi Ribeiro | Publicado: 2012-12-05T16:35:00-08:00





Feira, lugar de criança trabalhar?

[retirado do site: &nbsp;www.promenino.org.br ]



Créditos:&nbsp;Divulgação/MTE&nbsp;

Crianças e adolescentes carregadores, empacotadores e vendedores passam despercebidos em meio aos adultos que compram e vendem nas feiras livres


A feira livre leva o nome de Cidade da Esperança, o mesmo do bairro na zona oeste de Natal, mas muitas crianças da vizinhança sofrem com a falta de perspectivas. Um ano depois de afastar do trabalho 42 crianças que passavam os domingos carregando encomendas para os clientes da feira, fiscais do Ministéiro do Trabalho no Estado (MTE) encontraram, em outubro, outras 39 fazendo o mesmo serviço.


“São crianças de 8 a 15 anos, muitas visivelmente em situação de abandono, com bicho de pé, problemas dentários, vê-se que não têm assistência nenhuma. A família muitas vezes aluga ou compra o carrinho para os meninos poderem trabalhar”, conta a auditora fiscal Marinalva Cardoso Dantas.


Depois da ação em 2011, as crianças que trabalhavam na feira foram encaminhadas para a rede de proteção social local. Muitas famílias passaram então a receber o Bolsa Família, que exige um nível de 85% de frequência escolar das crianças do domicílio, uma forma de mantê-las longe do trabalho. Na ação deste ano, duas das 49 crianças encontradas pelos fiscais em 2011 continuavam na feira de Cidade da Esperança; as demais começaram de um ano para cá.


Créditos: Divulgação/MTE&nbsp;&nbsp;

A situação particular de um menino chamou a atenção de Marinalva. Com os pés machucados e infectados, ele circulava, arrastando sandálias grandes demais, em busca de clientes. Esperava desde as 6h para levar as compras de alguém. “Eram 9h e ele ainda não tinha ganhado nada, precisamos pagar fretes para ele poder comer”, lembra. “Ele só sabia o primeiro nome, estava completamente alheio a tudo”.


Enquanto lavravam os autos de infração, responsabilizando a prefeitura de Natal pela situação das crianças na feira, os fiscais foram abordados por feirantes de Cidade da Esperança. É uma situação frequente nos trabalhos de fiscalização feito pelo MTE, mas a atitude na segunda visita, segundo Marinalva, foi de especial agressividade. “Diziam que estávamos nos metendo numa coisa que era certa, que era bom criança trabalhar pra não virar marginal… Na verdade essa situação é muito confortável para eles, que gostam de ter os meninos carregadores por perto, para atrair e convencer o cliente a levar mais”.


Crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas a ter problemas&nbsp;com aproveitamento escolar, saúde e socialização do que as demais.

Crianças pelas feiras do Brasil&nbsp;

É recorrente o emprego de crianças e jovens, por uns poucos trocados, em feiras livres de grandes centros urbanos. Ação em junho deste ano afastou 32 crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de atividades de venda, carregamento de mercadorias e lavagem de veículos no Ceasa do Recife. Em audiência com o Ministério Público Estadual, o Ceasa informo que menores de 18 anos não entram no complexo desacompanhados de um responsável, e se comprometeu a aprimorar a fiscalização do problema.


No Recife, o problema de crianças trabalhando no comércio informal extrapola as feiras e chega também a outro ambiente, onde a situação é tão comum que quase não chama atenção: a praia. De janeiro a setembro de 2012, só na Praia de Boa Viagem, a fiscalização identificou 73 crianças e jovens, entre 7 e 17 anos, que trabalhavam como ambulantes. Paula Neves, aditora fiscal do Estado, conta da dificuldade em se fiscalizar. “A gente sabe que alguém fornece material para as crianças venderem – picolé, bronzeador – , mas não consegue identificar essa pessoa para lavrar o auto de infração”, conta.


Também em Pernambuco, a feira de Caruaru é famosa, considerada por alguns a maior do mundo. No mesmo mês, ação dos fiscais localizou, em menos de duas horas, 64 crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos realizando venda e carregamento de mercadorias. O restante do dia foi dedicado a organizar os dados e a situação de cada criança, encaminhados ao Conselho Tutelar e à Prefeitura.


Voltar regularmente aos grandes focos de trabalho infantil é considerado essencial para acabar efetivamente com o problema. Esse trabalho, no entanto, é prejudicado pelo número ainda reduzido de fiscais.


A Superintendência Regional do Rio Grande do Sul obteve sucesso com uma ação dirigida na cidade de Esteio, que organiza anualmente a feira de agronegócio Expointer. Segundo informações da Secretaria, desde 2006, uma força-tarefa formada pelo MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Tutelar de Esteio fiscaliza situações de trabalho de crianças e jovens e orientam as famílias. Nos primeiros anos, eram mais de 200 crianças trabalhando no centro de exposições. Na edição de 2012, que aconteceu entre agosto e setembro, foram três casos.