Comentários sobre o Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Autor: Alx | Publicado: 2011-01-29T05:34:00-08:00

Hoje, 1 de janeiro de 2011, acordei e pus-me a ler “O Livro Azul”, resolvi inaugurar a primeira publicação no blog com uma exposição, mesmo que sucinta do conteúdo do deste importante documento.Trata-se de uma publicação que apresenta os resultados das discussões travadas no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Uma primeira versão deste documento foi disponibilizada para consulta pública no dia 03 de novembro de 2010 e a versão final do documento foi lançada no dia 23 de dezembro pelo então ministro Sergio Rezende. Considerando que este documento deverá nortear as políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação nos próximos 10 anos, é importante que nos debrucemos sobre este documento  que deve merecer nossa atenção e um exame acurado das ideias e propostas discutidas ali .Um dado interessante e que me chamou a atenção, foi a realização de conferências em todas as regiões do Brasil, precedendo a conferência nacional que teve como título “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”. Ressalto ainda, através da leitura do documento os 2 (dois) grandes eixos ou “ideias força que emanaram da conferência”, (Livro Azul, 2010 p. 4) a saber: o desenvolvimento sustentável e a inovação.A ênfase em expressões/termos tais como desenvolvimento, sustentável/sustentabilidade, regional/regionalidade me chamaram a atenção bem como a relação entre este e as dimensões políticas, econômicas, sociais e ambientais necessárias a um modo de vida e por conseguinte, de produção de conhecimento que visem a manutenção desta vida, bem como o  posicionamento da comunidade científica brasileira no que respeita à produção de ciência e tecnologia sob uma perspectiva sustentável. Por outro lado, os temas que nortearam a discussão conjugam os elementos de uma agenda que dizem respeito a vários segmentos, dentre eles destaco o panorama local (regional), uma dimensão nacional e como não poderia deixar de ser, o cenário internacional. Considerando que as questões regionais ou, sendo mais enfático: “do lugar”,  necessitam de um olhar diferenciado, o conteúdo do documento  para além do mérito de sua exquilibilidade ,  me parece interessante pois, “fazem pensar”.Nesta ótica, convida o campo do Design a pensar por exemplo, nas grandes questões que envolvem a agenda de ciência e tecnologia da sociedade brasileira, tal como apontada naquele documento,  qual seja: “a inovação nas empresas e na sociedade, a utilização sustentável dos grandes biomas nacionais, com ênfase especial na Amazônia e no mar; a redução dos desequilíbrios regionais e da desigualdade social; o desenvolvimento de tecnologias estratégicas; a consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia; o fortalecimento da ciência básica e da educação em todos os níveis” (Livro Azul, 2010 p. 4-5).É importante notar que uma agenda como esta pode interessar ao campo do Design de forma ampla e ao ensino do Design de forma específica, quer na definição de áreas estratégicas de atuação, quer na observação de campos de inserção profissional ou ainda de áreas que representam visão de futuro, bem como temas que poderão nortear pesquisas com vistas tanto ao desenvolvimento de produtos ou estudo de processos.Contudo, quero ressaltar o cuidado em não atribuir ao campo do Design, responsabilidades que não lhe competem, qual seja, um olhar salvacionista para o campo, expectativa esta que se estende  aos seus atores o que, no meu entendimento, acaba por comprometer a atuação do Design e dos designeres, ao tempo que mina a real capacidade do campo em propor soluções que estejam conectados com uma agenda, tal como a que está sendo proposta no documento, objeto desta análise.Por hora quero destacar 3 (três) pontos que, penso eu, são importantes para nós que vivemos na Amazônia: a diminuição das desigualdades regionais e sociais, o olhar sobre a Amazônia, Ciência, Tecnologia e inovação para o desenvolvimento social e a necessidade de melhorias no campo da educação, para fazer frente aos desafios de ciência, tecnologia e inovação no país.No que concerne à diminuição das desigualdades regionais e sociais quando o assunto é ciência, tecnologia e inovação, constitui-se numa política que vem sendo implementada nos últimos anos e que já te demonstrado seus efeitos, mesmo que ainda discretos. No entanto, e por uma série de questões, tais políticas precisam avançar na identificação das potencialidades de investigação da região com vista à diminuição das desigualdades que permeiam as diferentes regiões do Brasil. Demandas regionais precisam ainda ser identificadas de forma mais clara e para tanto, um envolvimento de diversos atores da sociedade civil organizada faz-se necessário, objetivando dar conta da agenda que deve nortear as ações de ciência, tecnologia e inovação para diminuição das desigualdades regionais.Como se trata de um espaço de opinião, posso afirmar que, no caso da Região Norte, não necessitamos de uma equiparação de recursos, talvez a carência destes seja o nosso grande problema no entanto, não adianta que sejam destinados recursos e não tenhamos uma agenda definida dos temas e potencialidades da região com vistas ao seu desenvolvimento científico e tecnológico.Por outro lado, a que se considerar a participação de campos de conhecimento e áreas emergentes tais como o Design, a Cultura, a Biotecnologia, setores de Petróleo e Gás, o Conhecimento Tradicional, Automação, Entretenimento, só para citar alguns campos que, no meu entendimento, ainda não tiveram o seu uso potencializado na Região Norte de forma geral, e no Amazonas de forma específica, campos estes que poderiam constituir-se, juntamente com outros segmentos, grandes oportunidades para investimentos, pesquisa, desenvolvimento e inovação.  No que respeita ao olhar sobre a Amazônia (Por uma Amazônia Sustentável, p. 41), penso que o documento traz contribuições importantes e significativas para pensar esta região do Brasil. O desenvolvimento é apontado como questão estratégica, e como desdobramento, o valor da biodiversidade (p. 42),  constituição e  integração de redes de pesquisa e instituições, a ampliação e fortalecimento de recursos humanos qualificados na região (p.42-43); a superação das carências sociais (p. 43); a consolidação de uma base tecnocientífica para uso sustentável do território amazônico (p. 44) e a Amazônia como potencial de futuro (p.45) são os pontos em destaque. O tópico Ciência, Tecnologia e inovação para o desenvolvimento social, também merece atenção pois, a inserção do desenvolvimento social na agenda da ciência e tecnologia se constitui num avanço que reconhece outras formas de produção de conhecimento e desenvolvimento econômico, social e ambiental à partir de práticas e modos de fazer que estão presentes no conjunto da vida social, ao tempo que oportuniza também a geração de novos conhecimentos por meio da investigação e de investimentos voltados para o desenvolvimento de inovações sociais, vistas como ciência e como importante elemento para a melhor da qualidade de vida e direito à cidadania.Quanto a necessidade de melhorias no campo da educação, fica evidente no conjunto do documento que o desenvolvimento  de ações que tenham como foco a ciência, a tecnologia e a inovação passam necessariamente, pela melhoria da educação média e básica, como condição necessária para alcance das metas de crescimento e desenvolvimento a médio e longo prazo. O investimento de 10% do PIB na educação é apontado como uma recomendação e como condição necessária à valorização da profissão de professor com vistas a atração de pessoal para o exercício da atividade docente, principalmente nos níveis médio e básico. A modernização dos programas de formação de professores bem como a implantação de escolas de tempo integral são indicados no documento como forma de garantir uma educação de qualidade.Em outra vertente, a diversificação de oportunidades de ensino, tanto no que corresponde à formação de professores com a inserção da “investigação em ciências”, tal como a expansão do ensino profissionalizante no nível médio, aliada a flexibilização curricular voltada para uma  formação mais generalista e posterior especialização, constituem-se  pontos que merecem um exame mais detido e que excedem os limites desta reflexão. O documento aponta ainda o incentivo à formação de engenheiros, a avaliação dos cursos de graduação e o aumento do número de doutores envolvidos com atividades de pesquisa e desenvolvimento em empresas, como desafios que precisam ser enfrentados tanto pelas instituições de ensino como por aquelas ligadas à pesquisa.Assim, é importante ressaltar que uma análise do documento não se esgota aqui, trata-se de uma fonte de informações que representa, mesmo que de forma segmentada, o olhar e a percepção dos atores sociais responsáveis pela ciência e tecnologia no Brasil, bem como os encaminhamentos possíveis à partir das diretrizes propostas. Necessário ressaltar ainda que trata-se de uma síntese das discussões e que observo a existência de um longo caminho envolvendo instâncias político-administrativas, demandas sociais, e disponibilidade orçamentaria para que as propostas ali exaradas sejam levadas a efeito no entanto, trata-se de um excelente indicativo do elementos que nortearão as políticas públicas bem como os investimentos em ciência, tecnologia e inovação na próxima década.