V CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC - http://direitoufsc.com.br/
Autor: Vagas Joinville | Publicado: 2010-03-22T04:56:00-07:00

http://direitoufsc.com.br/Anualmente, o CAXIF organiza os Congressos de Direito  da UFSC. A primeira edição, realizada nos dias 21  e 22 de outubro de 2004 recebeu pouco mais de 600 pessoas no auditório  do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A palestra de abertura, na  ocasião, foi proferida pelo Dr. Roberto Antônio Busato, à época,  Presidente Nacional da OAB. Dentre outros convidados ilustres,  destacou-se também a presença do Ministro Paulo Gallotti, presidente da  sexta turma do STJ na ocasião. O segundo congresso ocorreu nos dias 10,  11 e 12 de abril de 2007 também no auditório do Centro de Cultura e  Eventos da UFSC, reunindo aproximadamente 400 participantes e juristas  como o Dr. Luiz Guilherme Marinoni e o Dr. João Baptista Herkenhoff  entre muitos outros de considerável prestígio. Foi esse um evento que  marcou e comemorou os 75 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Um ano após, uma nova gestão do Centro  Acadêmico realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2008 no Centro de  Convenções, o CENTROSUL em Florianópolis, o III Congresso de Direito da  UFSC conseguindo a façanha de trazer nomes como o Dr. Ovídio Baptista,  figura muito conhecida no cenário jurídico brasileiro. Mesmo com pouca  divulgação e somente para a região de Florianópolis o evento, em 2008,  reuniu mais de 230 pessoas e mais de 15 palestrantes e debatedores. A quarta edição do evento  superou todas as anteriores. Realizado nos dias 13, 14 e 15 de Abril de  2009, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Florianópolis, reuniu  mais de 800 inscritos, destacando-se pelas inovações  como o Ciclo de Carreiras Jurídicas e o Debate  entre o Dr. Nélio Machado (Conselheiro Federal da OAB) e o Delegado  Sandro Torres Avelar (Presidente da ADPF). No V CONGRESSO DE DIREITO DA  UFSC, a gestão 2009/2010 do Centro Acadêmico vai garantir a  divulgação do evento para todo o sul do Brasil e não medirá esforços  para trazer a Florianópolis os mais destacados juristas, doutrinadores e  profissionais do Direito para atingir a meta de público de mil pessoas. 															                 			 Justificativa Carregando o lema "Público e Privado no Direito do século XXI", o V  Congresso de Direito da UFSC pretende servir como um espaço de  qualificada discussão científica acerca do atual alcance do direito, que  parece redimensionar a linha de fratura que separa o público e o  privado. Em uma tendência de "publicização" das relações sociais, ao  direito é reservada uma participação cada vez mais relevante na  determinação dos rumos da sociedade, em seus aspectos políticos ou mesmo  individuais, e essa nova perspectiva tem demandado profunda reflexão  envolvendo todos os cidadãos, especialmente os estudantes e operadores  jurídicos. Através de palestras proferidas por eméritos juristas e também por  meio de outras atividades que fomentem a cidadania e o senso de justiça,  o evento trará a lume demandas controversas que envolvem o papel do  direito – e do jurista – moderno, proporcionando um importante espaço  para que esses mais variados debates atinjam um significativo número de  estudantes e profissionais da área. Em suma, são intenções do V Congresso de Direito da UFSC: oferecer um  espaço para a discussão científica construtiva envolvendo as novas  tendências do direito; promover workshops atinentes ao escopo do evento;  aproximar noções de cidadania a estudantes de escolas de ensino médio  da rede pública; e abrir espaço para uma feira das profissões jurídicas,  dentre outras atividades. 				         Grade da Programação      05 • Abril  • Segunda-feira   06 • Abril  • Terça-feira   07 • Abril  • Quarta-feira         Manhã          9hm Direito Adquirido na Administração Pública ROMEU BACELLAR  FILHO Doutor em Direito  Administrativo – UFPR. Professor UFPR/PUCPR. Membro do Conselho Federal da OAB. Ex-presidente do Instituto Brasileiro  de Direito Administrativo.  9h00 Direito e Desenvolvimento GILBERTO BERCOVICI Doutor em Direito  do Estado pela USP. Professor daUSP e Mackenzie Livre-docente pela USP.           10h30 PALESTRA DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS Advogado  criminalista. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salermo  (Itália). Fundador do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.   10h30m Aspectos Do Direito  Previdenciário Na Constituição Federal HÉLIO GUSTAVO ALVES Doutorando e Mestre  em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-presidente  do Conselho Federal do Instituto dos Advogados  Previdenciários – IAPE         12h00 Intervalo   12h00 Intervalo           Tarde          14h00m Ciclo de Carreiras Jurídicas  MAGISTRATURA ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Professor  UFSC. Juiz do TJ/SC.   14h00m Ciclo de Carreiras Jurídicas MINISTÉRIO PÚBLICO PAULO TARSO BRANDÃO Doutor em Direito – UFSC Procurador de Justiça do MP/SC    15h00 OFICINA   DA CIDADANIA  (Apenas para  alunos do ensino médio)  Profª. LEILANE ZAVARIZI DA ROSA   Tema: Direito do Consumidor   Prof. SAMUEL DA SILVA  MATTOS Tema: Noções básicas de Direito  15h30 Ciclo de Carreiras Jurídicas ADVOCACIA EDUARDO DE MELLO E SOUZA Professor UFSC. Sócio da Mello e Souza &amp; Associados.  Advogado.     15h30 Ciclo de Carreiras Jurídicas DELEGADO FEDERAL           17h00 WORKSHOP DE ORATÓRIA Prof. ACÁCIO GARCIA Formado em Metodologia Intelectual pelo Defense Language  Institute – Texas / EUA Diretor do IMCEV Ex-Procurador do INCRA em Santa Catarina  17h15m A Importância da Tecnologia Para o Profissional Do Direito EDUARDO PIÑERA           Noite      18h00 Início do Credenciamento   19h00 CERIMÔNIA DE ABERTURA Homenagem do Ex-Ministro do STJ  Dr.  PAULO GALLOTTI 19h30 O Fim Da Dicotomia Público/Privado No Direito Processual PETRÔNIO CALMON Doutor em Direito Processual Civil  (USP). Vice-Presidente do IBDP. Procurador de Justiça do MP/DF   19h00 CONFERÊNCIA  LUIZ RODRIGUES WAMBIER Advogado. Doutor em  Direito Processual Civil pela PUC-SP     19h00m CONFERÊNCIA DE ABERTURA (Direito  Processual Penal e sua Conformidade Constitucional)  AURY LOPES Jr. Doutor em Direito Processual Penal  (UNIVERSIDADE DE  MADRID). Professor PUCRS. Advogado.        21h00 ENCERRAMENTO Entrega de Certificados Festa de Confraternização