POLICIAMENTO EM TERESINA (1ª PARTE)
Autor: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Ciências Sociais | Publicado: 2013-10-12T09:10:00-07:00



POLICIAMENTO
EM TERESINA (PRIMEIRA PARTE)



José da Cruz Bispo de Miranda

Professor da UESPI



Desde 2001
estudamos a temática da segurança pública, especialmente as forças policiais.
Em nossa primeira incursão nos estudos sobre a polícia, tivemos como objeto a
polícia civil e seu processo de formação, no período de 2000 a 2001. Depois
desta investigação centramos a nossa preocupação na formação policial, quer da
civil ou da militar. 

O processo
desses estudos nos fez questionar o impacto de alguns procedimentos que
deveriam ser rotina na atividade policial, mas no caso específico das nossas
policiais (as do Estado Piauí), em nossa opinião, são ausentes, quando muito,
inconsistentes e assistemáticos. 

Escolhermos,
como objeto de pesquisa, em nossa atual pesquisa, “o policiamento na cidade de
Teresina, no período de 2010 e 2011”. (É bom lembrar que paralelo a esta
pesquisa desenvolvemos investigações nas temáticas da indisciplina,
incivilidade e violência na escola e, mais recentemente, sobre a
desmilitarização das polícias, esta última decorre dos estudos sobre a formação
policial) Para isso, além de conhecimento bibliográfico sobre policiamento
ostensivo, faz-se necessário conhecer os números dos crimes na cidade de
Teresina no período citados, além disso, tentar encontrar alguma regularidade
ou não desses índices por região e tipo de crime. 

As pesquisas
(não apenas esta) são de cunho antropológico e sociológico, com viés qualitativo,
ou seja, buscamos responder às questões suscitadas a partir da coleta das
opiniões, dos valores, das práticas sociais e culturais. Coleta realizada pela
observação, pela observação participante, com auxílio do registro; pelo
questionário aberto ou semiestruturado; pela entrevista livre ou
semiestruturada. 

É relevante o
fato de que, apesar da importância dos dados oficiais coletados nos momentos
das visitas às instituições, é imprescindível a familiaridade com o espaço do
objeto da pesquisa (ou sujeito da pesquisa), uma vez que as opiniões, os
valores e a práticas sociais devem ser coletadas no ambiente dos sujeitos da
pesquisa. Esses dados são interpretados a partir do referencial teórico pautado
na elaboração e na contextualização do problema, que em nada pode ser destoante
das técnicas da pesquisa. Sobre a análise, ocorre após uma primeira leitura dos
dados; a organização dos mesmos e sua interpretação.

Com isso
tentar investigar que tipo de policiamento foi executado no período estudado e,
se possível, descobrir que critérios foram utilizados para a escolha desse tipo
de policiamento nas regiões e associar o tipo de policiamento aos crimes mais
regulares em determinada região e; por último verificar se o uso da análise
criminal poderia sugerir um policiamento mais especializado, tendo em vista a
garantia dos direitos civis dos teresinenses.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
dados sobre os índices de crimes, especialmente homicídios e roubos (a
Delegacia Geral de Polícia Civil nos ofereceu, via solicitação formal, números
de homicídios, roubos, furtos latrocínios, no período de 2010 e 2011) foram
organizados por distritos, coube-nos organizá-los por região. Os dados da
Delegacia Geral da Polícia Civil divergem dos que são coletados pelo Ministério
da Justiça, isso se deve, em muitos casos à metodologia e concepção do seja
homicídio ou mesmo à mudança da qualificação do registro que pode ser
modificado no processo instrucional. Basta lembrar que em 2012, a Secretaria
dos Direitos Humanos, da Presidência da República criou norma que institui a
tipologia de homicídio a toda morte, antes tipificada como “resistência seguida
de morte” ou lavrada sobre outra nomenclatura.&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não
é objeto desta pesquisa as peças inquisitórias (os inquéritos policiais), nem
mesmo se abertura deles são proporcionais aos boletins de ocorrência ou aos
crimes de ação pública condicionada e pública, muito menos quantos desses
inquéritos foram transformados em peça acusatória no sistema judiciário.

O quadro
abaixo é um instrumento que nos auxiliará a ver como a polícia policiou a
sociedade teresinense tem do em vista a garantia de seus direitos fundamentais.



QUADRO
1 - HOMICÍDIOS E ROUBOS EM TERESINA, 2010 E 2011.

 

  
  


  
  
HOMICÍDIOS

  
  
Total

  
  
ROUBOS

  
  
Total

 

  
  
2010

  
  
2011

  
  
2010

  
  
2011

 

  
  
Norte

  
  
29

  
  
29

  
  
58

  
  
1110

  
  
1129

  
  
2239

 

  
  
Sul

  
  
57

  
  
52

  
  
109

  
  
1695

  
  
2133

  
  
3828

 

  
  
Leste
  

  
  
14

  
  
15

  
  
29

  
  
1190

  
  
1044

  
  
2234

 

  
  
Sudeste

  
  
47

  
  
65

  
  
112

  
  
1646

  
  
1614

  
  
3260

 

  
  
1º
  DP

  
  
4

  
  
4

  
  
08

  
  
1010

  
  
990

  
  
2000

 

  
  
Total

  
  
151

  
  
165

  
  
316

  
  
6651

  
  
6910

  
  
13561

 


Fonte: Secretaria da
Segurança Pública (SSP)/Delegacia&nbsp; Geral
de Polícia Civil&nbsp;