Autor: Flavio Souza | Publicado: 2015-06-10T23:17:00-03:00


A relação tempo/jornada e trabalho.

O texto a seguir faz parte de minha tese de conclusão de curso, uma breve abordagem sobre a questão tempo/jornada e trabalho.


Pergunta o que tu queres,

sou um trabalhador, meio homem meio máquina;

Quero mais tempo livre,mais tempo de férias,

mais tempo para as crianças, para a família,

mais tempo para mim, para repousar,

para outras atividades, não esquecendo do lazer,

menos fadiga, menos stress;

Tão pouco, mas, ah! Te quero tempo.

(Flavio, 2013)



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Jornada,&nbsp;um termo que indica uma
relação de tempo, podendo ser diária, semanal, mensal, anual. A jornada de
trabalho se refere à parte do tempo em que o empregado coloca-se à disposição
do empregador em um contrato de trabalho. Assim, tanto como medida da principal
obrigação do trabalhador, a jornada de trabalho mede a principal vantagem do
empregador quando se apropria da força de trabalho dos trabalhadores.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Na existência de
meios de trabalho,os objetos de trabalho e a força de trabalho, levam-nos a
compreender a necessidade de termos um espaço de tempo que permita a
materialização do trabalho humano. O tempo de trabalho entendido como fração de
tempo gasto pelos trabalhadores no processo produtivo.



[...] O valor da força de trabalho, como o de qualquer outra
mercadoria, se determina pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la. Se
a produção dos meios de subsistência do trabalhador, diários e médios, custa 6
horas, tem ele de trabalhar, em média, 6 horas por dia para produzir,
quotidianamente, sua força de trabalho ou para reproduzir o valor recebido por
sua venda. A parte necessária da sua jornada de trabalho será, assim, de 6
horas, sendo uma magnitude dada, desde que não se alterem as demais
circunstâncias. Mas com isso não se determina a magnitude da própria jornada de
trabalho. (MARX, 2012, p.269)



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Falar sobre o tempo
de trabalho é de grande importância sob o ponto de vista, teórico,
epistemológico e histórico,e, indo, além disso, é tratar da vida em movimento
de cada ser social e da relação social na qual está inserido. A jornada de
trabalho possui uma forte influência na relação entre as classes.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Na Idade Média o
controle do tempo estava nas mãos da Igreja, que pregava como sendo privado a
Deus, e assim, se alguém resolvesse dominar o tempo em busca de lucro era
condenado. Mas as transformações ocorridas nas relações econômicas da época
entraram em conflito com a Igreja e sua dominação do tempo.



Da mesma forma que o camponês, o mercador está submetido, na
sua actividade profissional, em primeiro lugar ao tempo meteorológico, ao ciclo
das estações, à imprevisibilidade das intempéries e dos cataclismos naturais.
Neste aspecto, e durante muito tempo, ele só necessitou de submissão à ordem da
natureza e de Deus e só teve como meio de acção, a oração e as práticas
supersticiosas. Mas quando se organiza uma rede comercial, o tempo torna-se
objeto de medida. (LEGOFF, 1979, p. 51)





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ao término do
século XVII, com o protestantismo a sociedade começou a tratar do trabalho e do
tempo de trabalho. O tempo torna-se aliado dos empregadores a partir deste
momento histórico, com racionalidade o empregador se apropria do tempo com a
lógica de obter riqueza e o lucro. O tempo do homem sem poder passou a ser
dedicado ao trabalho.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

Segundo Marx, o tempo de trabalho é dividido em dois modos, o
tempo de trabalho necessário, que é a fração de tem pode trabalho necessária
para manutenção do trabalhador, e, o tempo de trabalho excedente, que existe
quando o trabalhador não possui os meios de produção,ficando a outra fração de
seu tempo de trabalho ao possuidor desses meios. Para Marx, as sociedades que
existiram antes do capitalismo, o trabalho excedente vinculava-se a suprir às
necessidades dos homens, prevalecendo apenas o valor de uso dos produtos.



O trabalho necessário do camponês valáquio para sua própria
manutenção está fisicamente separado de seu trabalho excedente para o boiardo.
Executa o primeiro em seu próprio terreno e o segundo na terra senhorial. Ambas
as partes do tempo de trabalho existem, independentemente, uma ao lado da
outra. Na corvéia, o trabalho excedente está claramente separado do trabalho
necessário.

(MARX, 2012, p.275)



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Entretanto a
vivência cotidiana dos trabalhadores no sistema capitalista deixa-os cegos em
relação à diferença de trabalho excedente e necessário, não há divisão clara, e
o trabalho assalariado oculta a exploração, o modo como é extraído o excedente
é um fator fundamental que o capitalismo usa e aliena o trabalhador, o contrato
de trabalho firma que o produto do trabalho pertence ao patrão, sem necessidade
de uso de qualquer tipo de violência como era feito no passado, e ainda o fato
de sua jornada de trabalho ser contínua e não ser possuidor dos meios de
produção num espaço físico que não lhe pertence, estabelece a ideologia de que
seu salário é o suficiente e justo, num processo de alienação que somente o
mínimo desta exploração é perceptível, mas não consegue compreender com maior
dimensão, já que seria necessário aos trabalhadores uma análise teórica da
produção capitalista direcionada para defesa de seus interesses, e assim
desmascarar o sistema.



A alienação econômica, na qual os produtores não se
reconhecem como produtores nem se reconhecem nos objetos produzidos por seu
trabalho. Em nossas sociedades modernas ou capitalistas, a alienação econômica
decorre da transformação de seres humanos em coisas, isto é, da transformação
de uma classe social - os trabalhadores produtivos - em mercadorias. [...]
Entretanto, os trabalhadores não percebem que foram reduzidos à condição de
coisas que produzem coisas; não percebem que foram desumanizados e
coisificados. [...] O trabalhador vai às compras. Olha os preços e sabe que não
poderá adquirir quase nada do que está exposto no comércio, mas não lhe passa
na cabeça que foi ele, não enquanto indivíduo e sim como classe social, quem
produziu tudo aquilo com seu trabalho e que não pode ter os produtos porque o
preço deles é muito mais alto do que o preço dele,isto é, que o seu salário.
Apesar disso, o trabalhador pode, cheio de orgulho,mostrar aos outros as coisas
que ele fabrica, ou, se comerciário, que ele vende, aceitando não possuí-las,
como se isso fosse muito justo e natural. As mercadorias deixam de ser
percebidas como produtos do trabalho e passam a ser vistas como bens em si e
por si mesmas (como a propaganda as mostra e oferece).(CHAUI, 2008, p.173-174)



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Retomando a questão
da jornada de trabalho e o quanto tempo dedicamos ao trabalho, no período da
Revolução Industrial a jornada de um dia de trabalho era em média de 16 horas,
e até mais. Homens, mulheres e crianças trabalhavam arduamente expostos a
condições insalubres nos espaços de trabalho.



O Capital levou séculos, antes de surgir à indústria moderna,
para prolongar a jornada de trabalho até seu limite máximo normal e,
ultrapassando-o, até o limite do dia natural de 12 horas. A partir do
nascimento da indústria moderna, no último terço do século XVIII, essa
tendência transformou-se num processo que se desencadeou desmesurado e violento
como uma avalanche. Todas as fronteiras estabelecidas pela moral e pela
natureza, pela idade ou pelo sexo, pelo dia e pela noite foram destruídas. (MARX,
2003, p. 320)



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Nesta época a mais
valia conseguia ser alta devida ao aumento absoluto da jornada de trabalho,
predominando o aumento do tempo de trabalho excedente e por redução do tempo de
trabalho necessário.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A jornada de
trabalho é expressa através de sua duração, sendo a quantidade de tempo que o
trabalho consome das vidas dos trabalhadores. Ao longo do tempo a discussão
sobre a jornada implica algumas questões relevantes e destacamos as seguintes:
afeta a qualidade devida; determina a quantidade de tempo para se dedicar a
atividades econômicas;interfere na saúde.



Mas a extensão da jornada de trabalho encontra dois limites,
que travam os interesses capitalistas. O primeiro é de natureza fisiológica:
uma força de trabalho submetida a médio prazo a jornadas prolongadas torna-se
débil, logo se exaure e tem a sua reprodução ameaçada (é isso o que explica,
entre outras razões, ofato de o Estado burguês limitar legalmente a jornada,
para preservar a reprodução da força de trabalho em benefício dos interesses
gerais do capital).O segundo é de natureza política: a resistência e as lutas
dos trabalhadores contra jornadas estendidas, protagonizadas pelo movimento
operário - lutas que forçam o Estado a intervir na regulação das relações
capital/trabalho (a limitação legal da jornada é o exemplo mais claro dessa
intervenção). (NETTO,BRAZ, 2008, p.108)

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Reduzir o trabalho ao mínimo e aumentar ao máximo o tempo de
lazer é um dos grandes anseios humanos. O trabalho é necessário para a
preservação da vida e para a construção da sociedade. Mas a vida não se reduz
ao trabalho. Viver é muito mais do que trabalhar. Por isso, o objetivo social
de produzir cada vez mais espaços de não trabalho, nos quais os indivíduos não
sejam coagidos ao trabalho pelo aguilhão da necessidade material de reproduzir
a vida, nem pela coerção da acumulação dos capitais, está entre as ambições
humanas mais justificadas. Uma sociedade revolucionária, em que o crescimento
pessoal e o desenvolvimento coletivo sejam princípios fundantes, requer que a
vida das pessoas sejam compostas por mais espaços de não trabalho, durante as
quais possam dedicar-se a atividades humanas edificantes, do que por tempos de
trabalho necessário.Ainda que o trabalho necessário seja um componente
indispensável da vida em sociedade, nesse sentido infinito, o lema é&nbsp;menos
trabalho, mais tempo livre!&nbsp;(DAL ROSSO, 1996, p.15)

&nbsp;&nbsp;



A luta da classe trabalhadora pela redução da jornada de
trabalho existe desde o início do sistema capitalista, o mundo moderno
reconhece que o trabalhador necessita ter a sua jornada de trabalho limitada,
mas é ainda necessário que os trabalhadores organizados lutem por melhores
condições de trabalho e seus direitos.