Não se preocupe: a esquerda caviar não vai tirar sua novela do ar
Autor: Matheus Galvão | Publicado: 2014-11-03T21:16:00-03:00



"A presidenta 'tá' mexendo os pauzinhos pra derrubar a Globo, só não quero que eu fique sem minha novela!"










Foi com essa pérola que comecei o dia, hoje. Nas conversas rotineiras do centro da cidade, pude ver os leitores assíduos de jornais comentarem com a sapiência comum e resumida de costume sobre um dos temas mais comentados da semana: aregulamentação da mídia.

A presidente bate pé firme: "não é censura". As grandes redes não se convencem. Pura ladainha de comuna querendo instaurar a ditadura. De onde ela tirou essa ideia?

Para nossa sorte existe uma coisa chamada&nbsp;Constituição. Se você não acredita nela eu ainda faço questão de acreditar, e lá no&nbsp;artigo&nbsp;220&nbsp;da&nbsp;Constituição Federal&nbsp;da República&nbsp;diz o seguinte:


Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta&nbsp;Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.


Tem quem não acredite na firmeza dessas palavras, mas eu ainda boto fé nelas. A questão é mais embaixo. Desde 1988, quando promulgada, a&nbsp;Constituição&nbsp;previa a regulamentação da mídia. Isso nunca aconteceu e deu no que deu. Políticos dominando as grandes redes - à la Sarney, Edson Lobão e companhia -, oligopólios e monopólios de emissoras, controle regional das grandes produções e influências (98% localizada no Sudeste)...

A&nbsp;Constituição&nbsp;- não a Dilma - é expressa em dizer que...


§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de&nbsp;monopólio ou oligopólio.


Regular a mídia nesse sentido é admissível. Afinal, existem princípios previstos pelaCF, que merecem ser observados:


Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades&nbsp;educativas, artísticas, culturais e informativas;

II -&nbsp;promoção da cultura nacional e regional&nbsp;e estímulo à&nbsp;produção independente&nbsp;que objetive sua divulgação;

III -&nbsp;regionalização&nbsp;da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.






O problema é que, como diz o ditado popular, a ocasião faz o ladrão. Não somos bobos de acreditar no oportunismo "rubro-estrelar" que está no poder há não poucos doze anos, com opção para mais quatro. Ninguém pode dormir e permitir a intransigência excessiva do governo na mídia, a ponto de existirem entraves sutis que turbariam a liberdade de imprensa.

Por outro lado, o espraiamento das produções para outras regiões e a promoção de produções independentes podem fomentar economicamente outras localidades ainda carentes no desenvolvimento de tecnologia da informação e de produção midiática. Esta é a faceta democratizante. Se levada a sério, tem um potencial forte para diluir a concentração dos setores de comunicação.

Portanto, senhoras, não temam pela sua novela - que com certeza permanecerão por muito tempo no ar - temam pela democracia. Aos jovens digo o mesmo sobreMalhação.

Parafraseando o ex-presidente FHC: "desconfiem do discurso da Dilma". Tirem suas conclusões com sensatez e informação, por favor.

E você, o que acha da&nbsp;proposta da regulamentação da mídia? Deixe um comentário construtivo.