O modelo administrativo (falido) do Pará - Válber Almeida
Autor: administrador | Publicado: 2011-10-05T06:10:00-07:00


Quero  compartilhar aqui no blog uma reflexão sobre a divisão do Pará que  decorre das minhas leituras dos artigos produzidos pelo Lúcio Flávio  Pinto, no seu Jornal Pessoal.
Talvez os argumentos que eu irei  utilizar não divirjam em essência dos argumentos utilizados pelo Lúcio,  mas as consequências deles caminharão para uma direção contrária à que  tenho lido em seus artigos, isto é, sustentarei a hipótese de que, sob  todos os aspectos, a divisão do Pará é salutar para todos nós  amazônidas.
Meu primeiro argumento é de que a divisão do Pará dá  início a um processo, já tardio, de modernização da divisão  administrativa da Amazônia.
A atual configuração administrativa da  região traduz uma realidade de um Brasil imperial. Ela se justificava,  então, para uma realidade socioeconômica monolítica, marcada pela  prevalência de interesses de barões e coronéis da terra, de escravos e  de seringais, cujo poder se estendia incontestável sobre gigantescas  extensões territoriais.
A Amazônia do século XXI é marcada pela  diversidade socioeconômica. São muitos os atores e os interesses sociais  e econômicos em disputa na região na atualidade; interesses que vão  desde o ambientalista ao da grande mineração, passando pelo dos pequenos  posseiros, extrativistas, indígenas, pesquisadores, investidores  estrangeiros em busca de nichos de investimentos, entre outros.
A luta pelo separatismo, acima de tudo, traduz esta realidade.
Reduzir,  portanto, esta luta a interesses de sojeiros, mineradoras, ruralistas e  madeireiros é negar a realidade histórica presente que produz o impulso  separatista. E, mesmo que se reconheça estes interesses entre os  abonadores deste processo de emancipação, isso não o deslegitima, mesmo  porque estes são interesses sociais legítimos que apenas empreendem a  sua própria luta histórica.
Por isso, esta estrutura  administrativa não suporta mais esta realidade, não a traduz e se  encontra já deslegitimada pela história presente.
Lembremos de que uma das funções elementares que o federalismo busca realizar é a da manutenção da coesão e integração da nação.

Essa  manutenção só é possível quando as populações dos diferentes  territórios que constituem a federação se sentem satisfeitas em seus  interesses, para o que concorre a ampliação das oportunidades de gestão e  de controle para o uso de seus recursos naturais, culturais e humanos  -dado que tem sido sistematicamente negado às populações do Tapajós e do  Carajás.
Meu segundo argumento é de que o modelo que está posto  já se mostrou incapaz de promover desenvolvimento no Pará, por ser um  modelo tipicamente colonial, baseado na sangria ou exploração predatória  dos recursos naturais para beneficiar, mormente, interesses externos à  região e uma casta de notórios encastelados nas estruturas de poder do  estado.
Assim, defender a não divisão é defender a permanência e a manutenção inalterada deste modelo colonial.
Pode-se  argumentar que esses mesmos interesses predatórios continuarão a reinar  nos novos territórios emancipados, o que não é uma inverdade, mas  reduz, conforme já argumentei, o alcance do processo que está em  gestação.
Há interesses ambientalistas, há interesses  sustentáveis, há interesses de setores econômicos modernos que querem se  fixar na Amazônia. Para isso, precisam também de espaço e incentivos  políticos, dos quais o acesso aos centros de decisão é um deles.
Este  acesso é dificultado pela distância das esferas de decisão maior e pelo  encastelamento dos poderosos do estado, fieis porta-vozes dos  interesses coloniais na região, sempre dispostos a voltar as costas para  a modernidade.
Eles tratam esses interesses com desdém, e buscam  deslegitima-los exatamente porque eles representam uma alternativa ao  processo do qual são ponta-de-lança e beneficiários na região.
Por  isso, tais interesses permanecem confinados dentro de universidades,  institutos de pesquisa, ONGs e setores da sociedade civil, como  sindicatos e associações, a maioria fragilizada pela constante  perseguição que os donatários do poder não se cansam de empreender sobre  eles.
Disso decorre meu terceiro argumento: as elites que  comandam a vida política do Pará não podem capitanear o processo de  modernização do qual a região ocupada pelo estado necessita porque elas  estão comprometidas, para lembrar Goethe, até a alma com os interesses  coloniais que estão destruindo o estado.
Insisto nesse fato,  porque a história o comprova: este é um modelo falido e não existe  possibilidade de mudanças a menos que se promova um corte e uma  distribuição de poder no estado, e esta divisão representa um primeiro  passo nesse sentido.
O meu quarto argumento está associado a este  último também: distribuir o poder é tão importante quanto distribuir  renda para o desenvolvimento de uma sociedade. E este ato de divisão do  Pará, com todas as falhas que possamos apontar, representa um passo  nesta direção de divisão do poder no estado e na Amazônia.
Em  quinto lugar, digo que coaduno da preocupação de muitos quanto à  possibilidade do poder permanecer concentrado nas mãos de uma casta de  famílias comprometidas com interesses nada republicanos.
Porém, é  de se convir que a redução das distâncias de acesso aos centros de  decisão do estado, assim como o próprio processo político pelo qual a  sociedade desses territórios, incluindo a do remanescente Pará, está  passando, tendem a fortalecer o envolvimento, o debate e a ação da  sociedade civil.
Não há porque desacreditarmos nesta possibilidade  histórica, uma vez que ainda não a experimentamos e uma vez que há  ingredientes sociais que possibilitam isso.
A única coisa que  podemos dizer com certeza é que, mantido o padrão administrativo e o  modelo de (sub)desenvolvimento vigentes, é mais difícil fortalecer a  sociedade civil e, assim, mais difícil avançar num processo de  distribuição de poder no estado e na região.
Por fim, na minha  concepção, a não aprovação da divisão no plebiscito fortalecerá ainda  mais as oligarquias que capitaneiam esse modelo colonial estabelecido,  por se sentirem referendadas pelo resultado: os colonizados, finalmente,  votaram a favor da manutenção das suas correntes.
Para concluir,  quero lembrar uma que muito me chama a atenção pela sua bela imagem do  dilema do homem com o tempo e com a história. Ela diz mais ou menos  assim: “O passado é noite escura, o futuro é sol nascente: é feita de  luz e sombra a incerteza do presente”.
Atualizando para a  realidade paraense contemporânea, para mim, a luz do presente é a  possibilidade de mudança que se abre no horizonte histórico, enquanto  que a sombra é a realidade colonial que reina inabalável no momento. É  preciso dar uma chance à luz!
Definitivamente, a escuridão do  presente só consegue projetar mais escuridão para o futuro no Pará. Por  isso, não temos muito o que perder e, principalmente, não podemos temer  sair desta caverna seguindo os raios de luz da razão e da esperança que  se projetam pelas frestas da história.
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* É sociólogo e professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Reside em Belém.

Publicado no blog do jeso (jesocarneiro.com.br)