Congresso uruguaio aprova legalização do aborto
Autor: Karina Ártemis | Publicado: 2012-10-22T12:12:00-07:00




MONTEVIDÉU — Após uma sessão de cinco horas, o congresso uruguaio 
aprovou nesta quarta-feira, por uma pequena margem de diferença, uma lei
 que permite o aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação, 
tornando-se o terceiro país da América Latina a legalizar a interrupção 
da gravidez. A lei determina que cidadãs uruguaias que queiram pôr fim à
 gravidez nesse período sejam submetidas a um comitê formado por 
ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão 
sobre riscos e alternativas ao aborto. Se a mulher desejar prosseguir 
com o procedimento mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em 
centros públicos ou privados de saúde.

A norma - que recebeu 17 votos a favor e 14 contra no Senado - havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em setembro.
 Na época, o Partido Nacional foi o único que manteve a integridade no 
que foi acordado com seus deputados. Todos votaram contra o projeto e 
disseram que, se o presidente José Mujica aprovasse a norma, iriam 
promover um referendo popular sobre a polêmica. Mujica, por sua vez, já 
anunciou que a lei será promulgada. Em 2008, o então presidente Tabaré 
Vázquez vetou uma iniciativa similar aprovada pelo Congresso.

A 
nova lei também permitirá o aborto em casos de riscos à saúde da mulher,
 de estupros ou de má-formação fetal, até 14 semanas de gestação. O 
Congresso uruguaio ainda discute dois temas polêmicos: a legalização do 
consumo da maconha e o casamento entre homossexuais.

- Com esta 
lei entramos no rol dos países desenvolvidos que, em sua maioria, 
adotaram critérios de liberação do aborto, reconhecendo o fracasso das 
normas penais que tentaram evitar a interrupção da gravidez - disse o 
senador oficialista, Luis Gallo, durante a sessão.

Uma pesquisa 
recente da consultoria Cifra indica que 52% dos uruguaios são favoráveis
 à despenalização, e 34%, contrários. Mesmo assim, a tensão acerca da 
iniciativa já era vista no próprio plenário do Senado. Enquanto nas 
galerias, antes da votação, defensores da medida aplaudiam as 
explanações dos oradores, a oposição protestava, colérica.

- Não 
vamos compactuar com isso. Somos do partido da liberdade e da defesa dos
 direitos humanos. É um projeto centralista, de escritório, impraticável
 - atacou o senador Jorge Larrañaga, do opositor Partido Nacional.

Ele fez, ainda, um apelo à população uruguaia:

- Conto com a confiança dos cidadãos para governar a partir de 2015, quando vamos derrubar esta lei.

Outro
 opositor do Partido Nacional, o deputado Pablo Abdala, foi mais longe e
 disse que a legenda vai trabalhar pela convocação de um referendo 
popular sobre o tema. E prometeu que, em um ano, vai conseguir as 
assinaturas de 25% dos colegas para tal.

- Uma decisão dessa 
magnitude não pode ficar nas mãos de uma maioria ocasional, por maior 
que seja. Deve ser submetida ao veredito popular - alfinetou.

Protestos dos dois lados

Organizações
 não governamentais protestaram em frente ao Senado. Também houve 
resistência entre grupos favoráveis, como o “Coordenação pelo Aborto 
Legal”, que veem “exigências demasiadas” para a interrupção da gravidez.
 Espera-se que Mujica sancione rapidamente a lei despenalizando o aborto
 de fetos saudáveis - permitido na América Latina, além de Cuba, apenas 
na capital mexicana.

Entre 1934 e 1938, o aborto foi legal no 
Uruguai. E, desde a reabertura democrática, em 1985, todas as 
legislaturas apresentaram projetos a respeito.

- Sentimos que se 
trata de uma questão de direito, estamos convencidos de que se deve 
continuar com a luta pela autonomia da mulher - disse à BBC Brasil a 
senadora Monica Xavier, presidente da Frente Ampla.













Fonte: http://oglobo.globo.com