Oficina Escola - Histórias de um Brasil que dá certo
Autor: Oficina Escola | Publicado: 2010-11-03T10:19:00-07:00

Em &nbsp;2000, a Fundação Getúlio Vargas e Ford considerou &nbsp;a Oficina Escola como um dos 20 melhores projetos de apoio ao jovem, entre 930 avaliados.


LINK PARA DOWNLOAD DO LIVRO COMPLETO:http://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Cadernos/Hist%C3%B3rias/2000/Historias2000.pdf
O capítulo sobre a Oficina Escola está na página 101.
Segue um excerto do texto publicado pela Fundação, além do link para download do livro completo:


HISTÓRIAS DE UM BRASIL QUE FUNCIONA
Governos locais ajudando a construir um país mais justo

País continental, com enorme diversidade climática, social e cultural, o Brasil pode
ser visto de várias formas, observado sob diferentes perspectivas. Uma das
análises mais comuns é a que parte do subdesenvolvimento econômico, da
injustiça social e da ineficiência das instituições. Desse ponto de vista, o Brasil é
um país onde os governos “não funcionam”, ou seja, onde os órgãos
governamentais e as pessoas que os dirigem desperdiçam recursos e não
conseguem combater a miséria, o atraso e todos os problemas daí decorrentes.
Outro modo de estudar o Brasil é considerá-lo um gigante adormecido, o berço
esplêndido de possibilidades ainda não realizadas. O Brasil seria, assim, o “país
do futuro”, à espera de uma oportunidade para transformar suas riquezas naturais
em qualidade de vida e bem-estar material.
Este livro propõe outro olhar sobre o Brasil. Aqui não se pretende apresentar nem
a visão pessimista, segundo a qual o país está condenado ao fracasso, nem o
ufanismo resignado, segundo o qual a transformação desejada é apenas uma
questão de tempo e paciência.
Ao mesmo tempo em que permite uma viagem pelo país, percorrendo desde as
aldeias indígenas da região amazônica aos grandes centros urbanos, o livro
mostra um Brasil que funciona, isto é, que encontra soluções criativas para seus
problemas. Tais soluções, resultado do esforço de governos municipais, estaduais
e de organizações próprias dos povos indígenas, hoje fazem parte do banco de
dados do Programa Gestão Pública e Cidadania.
Desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas e pela Fundação Ford, com apoio do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa
realiza anualmente um ciclo de premiação voltado aos governos subnacionais.
Como diz o próprio nome do Programa, a premiação e o banco de dados (com as
3.391 inscrições recebidas desde 1996) procuram destacar práticas de gestão
pública que sejam inovadoras e valorizem a cidadania.
A cada ano, o Programa envia um folder de apresentação e uma ficha de inscrição
para mais de vinte mil endereços, possibilitando que os governos subnacionais
inscrevam suas experiências.
Em 2000, quinto ano do Programa, foram recebidas 946 inscrições. As áreas
temáticas com maior número de inscrições neste ano foram a de Serviços
Públicos (47%) e a de Cidadania e Direitos Humanos (27%). Em relação às
regiões geográficas, a maioria das experiências tem origem na Região Sudeste
(46%), seguida pela Região Sul (34%) e pela Nordeste (12%). A exemplo dos
anos anteriores, quase a totalidade das iniciativas (91%) tem origem municipal.
Após o recebimento das inscrições, o Comitê Técnico do Programa Gestão
Pública e Cidadania – formado por pesquisadores de universidades e centros de
pesquisa, além de profissionais ligados a organizações da sociedade civil – reúnese
e avalia as experiências. Segundo os critérios utilizados nessa avaliação,
consideram-se inovadores os programas, projetos ou atividades que:
1) introduzem mudanças significativas em relação a práticas anteriores em
determinada área geográfica ou temática;
2) têm impacto positivo sobre a qualidade de vida da comunidade;
3) podem ser repetidos ou transferidos para outras regiões ou administrações;
4) ampliam ou consolidam o diálogo entre a sociedade civil e os agentes públicos
e
5) utilizam recursos e oportunidades de forma responsável, visando a autosustentabilidade.
Com base nesses critérios, o Programa Gestão Pública e Cidadania realizou uma
seleção, dividida em três fases. Na primeira, foram escolhidas 100 iniciativas
semifinalistas. Numa segunda etapa, selecionaram-se 30 programas pré-finalistas,
visitados por técnicos de diversas universidades e instituições de pesquisa. A
partir dos relatórios elaborados por esses técnicos, foram escolhidos os 20
programas e projetos finalistas, aqui apresentados.
Essas experiências indicam a existência de um país diferente do Brasil da
injustiça, da corrupção e do desperdício de dinheiro público. Esse outro Brasil está
encontrando soluções para os problemas locais, por meio da criatividade dos
governos subnacionais e da sociedade civil.
São iniciativas que procuram garantir a inclusão social de segmentos
marginalizados, como os povos indígenas, os portadores de deficiência, os
favelados, dentre outros. No caso dos índios, constitui um fato animador descobrir,
no ano em que o país comemora os 500 anos do Descobrimento, projetos que
procuram respeitar a cultura da população indígena (Projeto Educação Ticuna e
Projeto Escola Municipal Mbo´Eroy Guarani Kaiowá).
Existem também iniciativas para a inclusão social dos portadores de deficiência,
como a experiência de Diadema-SP (Programa de Inclusão – múltiplas leituras no
olhar da diferença) e a de Minas Gerais (Centro Pró-Vida “A chave do tamanho”).
Quanto à população favelada, cada vez mais se constata que a melhoria de sua
qualidade de vida depende de uma atuação integrada por parte dos órgãos
governamentais. Esse é o objetivo do Programa Integrado de Inclusão Social, por
meio do qual a prefeitura de Santo André (SP) articula diversas iniciativas da
prefeitura, contando também com a parceria de organizações não-governamentais
e de agências internacionais. O Programa Moradia Digna e Segura em Teresina,
implementado pela prefeitura da capital do Piauí, parte do mesmo princípio, isto é,
da integração entre órgãos governamentais num esforço em favor dos favelados.
A luta pela inclusão social e pela construção de um país mais justo envolve, ainda,
políticas voltadas para as mulheres, para as crianças e adolescentes em situação
de risco e para os jovens infratores. O Programa de Atendimento à Mulher
(Camaragibe-PE), o Programa de Medidas Socioeducativas (Amapá) e a Oficina-
Escola Rosalino Felipe (Betim-MG) priorizam exatamente esses grupos.
Por outro lado, além desses grupos específicos, existem no país comunidades
inteiras que estão à margem do desenvolvimento econômico, ou seja, que
também sofrem um processo de exclusão. Algumas das iniciativas aqui
apresentadas procuram implantar um projeto de desenvolvimento local que
propicie a inserção econômica e social da comunidade do município, promovendo,
ao mesmo tempo, a participação popular, como acontece em Sacramento (MG),
onde foi criado o Centro de Empreendimentos Rurais e em Camaragibe (PE),
onde a prefeitura implantou o Programa de Administração Participativa. Nessas
iniciativas, portanto, a inclusão diz respeito não só à esfera econômica como
também à esfera social e à política.
Em outra iniciativa, desenvolvida em Vicência, no interior de Pernambuco, a
conciliação entre desenvolvimento econômico e participação popular começa
desde cedo, como parte do aprendizado escolar (Projeto Comunidades Rurais
Construindo o Desenvolvimento Local). No município capixaba de Piúma, por sua
vez, a escola contribui para o desenvolvimento econômico e para a geração de
renda (Projeto Escola de Pesca de Piúma).
Desenvolvimento econômico com participação popular é também o objetivo da
Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, criada pela prefeitura de
Campina Grande (PB). A iniciativa procura garantir a inclusão de setores
marginalizados estendendo ao setor informal os mecanismos de concessão de
crédito.
Em Itapecerica da Serra, município localizado na periferia da capital paulista, a
criação dos Barracões Culturais da Cidadania procura combater mais uma forma
de exclusão: a que restringe o acesso à cultura. Os Barracões possibilitam que
pessoas de baixa renda possam adquirir conhecimentos e se expressar por meio
da arte.
A preocupação com a inclusão social também aparece em iniciativas que têm
como foco a questão do meio ambiente, como é o caso dos Projetos Coleta
Seletiva, de Santo André, Correção Ambiental e Reciclagem com Carroceiros, de
Belo Horizonte e Unidades de Reciclagem de Porto Alegre. Em todas essas
experiências, o poder público tem conseguido organizar o trabalho da população
marginalizada que atuava informalmente na coleta e reciclagem do lixo.
Outra iniciativa que focaliza a questão do meio ambiente é o Programa de
Proteção aos Mananciais, um cuidadoso trabalho de replantio de árvores nativas
executado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e
Capivari, em São Paulo.
Finalmente, o Programa Bebê Saudável, de Tamboril (CE), garante a redução da
mortalidade dos recém-nascidos no município, com uma providência singela: o
incentivo ao aleitamento materno. A exemplo das demais iniciativas apresentadas
neste livro, o Programa Bebê Saudável mostra o esforço de alguns governos
subnacionais para a construção de um pais mais justo. Ao invés de projetos
miraculosos e obras faraônicas, tal esforço resulta de uma ação cotidiana e muitas
vezes silenciosa dos governos subnacionais, que contribuem assim para uma
efetiva Gestão Pública com Cidadania.
Número de inscrições recebidas pelo Programa Gestão Pública e Cidadania:
1996 - 629
1997 - 297
1998 - 631
1999 - 888
2000 - 946

Elizabeth Leeds
Assessora do Programa de Governo e Sociedade Civil da Fundação Ford no&nbsp;Brasil
Beatriz Azeredo
Diretora da Área Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e&nbsp;Social
Peter K. Spink e Marta Ferreira Santos Farah
Diretores do Programa Gestão Pública e Cidadania