Cresce o número de Cybercrimes no Brasil
Autor: Bruno Tendler | Publicado: 2011-06-21T14:27:00-07:00



Com a inserção das novas tecnologias de comunicação, como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet, palms e sistema bancário, vários usuários já se depararam com uma situação nada agradável.
O cybercrime está cada vez mais comum aqui no Brasil. Especialistas&nbsp; discutem como combater essa atividade ilegal que todos os anos movimentam bilhões no país.
De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados (OAB) Nacional,&nbsp;Alexandre Rodrigues Atheniense, os crimes de internet estão aumentando porque os autores acreditam que suas ações ficarão impunes. “O desconhecimento da existência de leis e métodos que podem efetivamente punir os infratores também é fator predominante”, analisou, acrescentando que as mulheres são as maiores vítimas de crimes virtuais contra a honra.Muitos usuários tem que enfrentar a fragilidade da segurança na rede, para não ter fotos ou vídeos em momentos íntimos, roubo de senhas bancárias, assédio sexual, pedofilia na web. Entretanto, o que mais tem chamado a atenção, é que este não é mais um ‘privilégio’ apenas de pessoas famosas. A intimidação deixou o universo do tapete vermelho e se alastrou como um vírus na vida real.
O ato de fotografar ou filmar corpos nus ou seminus e depois postar o registro na internet através de e-mails, sites de relacionamento e torpedos de celulares está se tornando tão comum, que ganhou até um nome: sexting – junção de sex e texting. No bom e velho português seria algo como sexo e envio de mensagem por celular ou web.&nbsp;

As autoridades usam os artigos do Código Penal para fixar as penas. Por isso, as vítimas que tiveram fotos, montagens ou vídeos de foro íntimo divulgados – com ou sem – autorização, têm seus casos avaliados através do artigo de crimes contra a honra. Os mesmos são enquadrados em difamação (o ato de disponibilizar imagens íntimas de uma pessoa) ou injúria (ofensas realizadas em meio eletrônico)Mesmo se a vítima consentiu que tirassem fotos de situações íntimas, não é permitido a ninguém divulgar tais imagens. Portanto, quem teve a integridade manchada na internet possui total respaldo judicial. Os procedimentos necessários para comprovar o crime são: imprimir a página onde as ofensas ou imagens foram publicadas e seguir para a DEAM mais próxima. No local, será redigido um registro da ocorrência, que será encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
Segundo a delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Izabel Cristina, os registros de crimes virtuais normalmente são os casos de fotos e vídeos íntimos que caem em domínio público e são provocados por ex-companheiros que não aceitaram o término de um relacionamento. “Como uma forma de vingança ou até despeito mesmo, eles procuram um jeito de atingir a integridade física, moral e psicológica da vítima”, explicou a policial, completando que, atualmente, já existe um avanço nos métodos de apuração deste tipo de delito. “Dispomos de recursos para identificar quem foi o autor da divulgação das fotos ou vídeos na internet. Agora é possível punir o responsável, pois existe a possibilidade de rastrear de qual máquina saiu o material”, afirma.&nbsp;A delegacia especializada rastreará o site denunciado, levando à descoberta do Protocolo de Internet (IP) emitido pela máquina do autor do crime. Segundo&nbsp;Alexandre Rodrigues Atheniense, vários programas estão sendo desenvolvidos para facilitar este processo. “Os provedores de internet também estão atendendo a ordens judiciais para divulgar os dados que identifiquem os infratores”, argumentou.

Já para Izabel Cristina, a vítima pode – e deve – solicitar ao mesmo servidor de acesso à internet que retire a página do ar. “É só enviar a cópia do registro de ocorrência para o provedor e todo o processo será feito num curto espaço de tempo”, comentou, chamando a atenção para a agilidade do método seguido pela DRCI. “A rapidez é fundamental nestes casos, pois há um prazo de dois anos para que tudo seja resolvido”, afirmou.Após a entrega de toda documentação e posterior identificação do autor, o responsável pela difamação será punido com uma pena de três meses a um ano. Os culpados pela injúria podem pegar de um a seis meses de prisão. De acordo com Izabel Cristina, a pena especificada pelo juiz terá um acréscimo de 1/3, pois o crime foi realizado em meio facilitador de divulgação – a internet. Além disso, a delegada alerta que, o ato de vender ou expor fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico de crianças e adolescentes acarreta de três a seis anos de prisão, como especificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).&nbsp;

Os Crimes de Internet mais comuns