SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 1.143 VAGAS - BANCA FUNRIO
Autor: OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA | Publicado: 2017-01-22T21:49:00-04:00










GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE PESSOAS

www.rondonia.ro.gov.br





EDITAL N. 013/GCP/SEGEP, DE 20 DE
JANEIRO DE 2017.



A
Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena Bezerra da
Costa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos do Processo
Administrativo n. 01-1712.00477-0000/2015, torna público a realização de
concurso público, destinado à seleção de pessoal para o provimento de 1.143 (um
mil cento e quarenta e três) vagas de cargos efetivos, pertencentes ao Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, previsto na Lei Estadual
n. 3.503/15, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de
Rondônia n. 2.632/15, de 30 de janeiro de 2015, para atender as Unidades
Estaduais de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.




1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O
Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais
retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade,
organização e operacionalização da FUNRIO, endereço eletrônico: www.funrio.org.br
e e-mail: sesau-ro2017@funrio.org.br, com sede a Rua Professor Gabizo, 262 –
Bairro Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.271-062.

1.2. O
Concurso Público visa ao provimento de vagas de cargos efetivos, pertencentes
ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, conforme o
número de vagas definido neste Edital (Anexo I).

1.3. O Anexo
I - Tabela de Cargos, Nível de Escolaridade, Requisitos e Tipo de Provas -
apresenta o nome do

cargo
público, escolaridade, pré-requisito mínimo exigido para execução do cargo
público e os tipos de provas a serem aplicadas para cada cargo.

1.4. O Anexo
II – Quadro de Vagas, Carga Horária e Remuneração - apresenta a distribuição de
cada cargo por localidade de vagas em Ampla Concorrência (AC) e vagas destinas
aos candidatos portadores de deficiência, carga horária semanal, remuneração
básica definida para cada cargo público.

1.5. O Anexo
III - Atribuição dos cargos – descreve as atribuições dos cargos.

1.6. O Anexo
IV - Quadro de Etapas - apresenta a relação dos cargos públicos, os tipos de
etapas de seleção a serem realizadas pelos candidatos para cada cargo público,
as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por
disciplina, total de pontos da disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o
mínimo de pontos do total de pontos para aprovação.

1.7. O Anexo
V – Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada
disciplina para cada cargo público.

1.8. O Anexo
VI – Avaliação de Títulos – Relação de Títulos e pontuação.

1.9. O Anexo
VII – Cronograma Previsto dos Eventos – descreve as datas previstas para
realizações de eventos do Concurso Público.

1.10. Todos
os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário
Oficial de Estado de Rondônia, na imprensa local e na página eletrônica da
FUNRIO: www.funrio.org.br e na página eletrônica do Governo de Rondônia:
www.rondonia.ro.gov.br.

1.11. O
candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos
órgãos de imprensa e sites citados no subitem 1.11, pois, caso ocorram
alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgados.

1.12. É de
responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, na página do Concurso
Público, endereço

eletrônico:
www.funrio.org.br, todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo
VII) e das publicações disponibilizadas. A realização da inscrição implica na
concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com
renúncia expressa a quaisquer outras.

1.13. Não
será enviada nenhuma correspondência durante a realização das etapas do
Concurso público, por Correio (ECT), por SMS, Whatsapp ou por E-Mail.

1.14. Antes
de efetuar o recolhimento do valor da inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preencheu todos os requisitos exigidos neste Edital.

1.15. Todas
as divulgações na página serão após as 17 horas e a menção de horário neste
Edital terá como

referência o
horário oficial do Estado de Rondônia.

2. DOS CARGOS PÚBLICOS

2.1. Os
candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo da
SESAU/RO pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas
disposições da Lei Estadual n. 3.503/15, de 30 de janeiro de 2015, publicada no
Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2.632/15, de 30 de janeiro de 2015 e,
no que couber, pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Estado de
Rondônia, previstos pela Lei Complementar n. 068/92, de 09 de dezembro de 1992
e suas alterações.

2.2. O
Concurso Público visa o provimento de
1.143 (um mil cento e quarenta e três) vagas de cargos efetivos, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia,
previsto na Lei Estadual n. 3.503/15, de 30 de janeiro de 2015, publicada no
Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2632/15, de 30 de janeiro de 2015,
conforme ANEXO II.

2.3. A
escolaridade/habilitação exigida para ingresso está definida no Anexo I para a
área que concorre, devendo ser reconhecida por órgão oficial. Caso o cargo seja
de profissão que tenha conselho de classe, o candidato deverá apresentar também
o Registro do Conselho a que pertence.

2.4. A
remuneração poderá ser composta de valor superior ao vencimento básico, caso o
servidor atenda a

dispositivo
legalmente constituído.

2.5. Cursos
com nomenclaturas diferentes das disponibilizadas no Quadro de Vagas, que
possam ter ligação direta com a habilitação exigida para ingresso no cargo,
poderão ser submetidos a consultas perante os órgãos competentes, através do
setor jurídico da Administração, para verificar da possibilidade de concessão,
ou não, de posse.

2.6. O
quantitativo de vagas ofertado no presente concurso poderá ser ampliado,
considerando a necessidade e o quadro reserva que será constituído por todos
aqueles candidatos aprovados fora de número de vagas ofertadas. Para esse fim,
tornar-se-á necessária a conveniência da administração pública, bem como
dotação orçamentária própria disponível para custear os salários dos servidores
abrangidos.

2.7. As
vagas destinam-se a atender as Unidades Estaduais de Saúde Estaduais nas
localidades, conforme ANEXO I.

2.8.
Atribuições Específicas dos cargos públicos, oferecidas no presente certame,
estão contidas no Anexo III.

2.9. Regime
de Trabalho:

2.9.1. Os
candidatos aprovados em todas as fases serão convocados e empossados no cargo
sob o Regime Estatutário. O ingresso do candidato aprovado em qualquer dos
cargos de que trata este Edital, dar-se-á no

respectivo
nível de remuneração inicial. O seu enquadramento funcional será regido pelo
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos vigente à época ou o que vier a
substituí-lo. A carga horária dos diversos cargos está discriminada no Anexo
II.

2.10. Os
vencimentos básicos também estão discriminados no Anexo II.

2.11.




Benefícios



 
<!-- osconcurseirosderondonia_main_AdSense2_970x250_as -->


(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});


Os
benefícios são os previstos na Legislação Estadual.











Editais e Publicações



PDF&nbsp;Edital&nbsp;21/01/2017 09:10

PDF&nbsp;Legislações-Constituição do Estado de Rondônia&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-L1067-Lei de Cargos da Saúde&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-L1134-Isenção Doadores de Sangue&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-L2165&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-L3503-Plano de Cargos da SESAU&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-L3596-Isenção para Doadores de Medula Óssea&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-L3764-IsençãoparaDoadores de Medula e Tecidos&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC 068-1992-Estatuto&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC 068-Estatuto&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC 127&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 109&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 122&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 140&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 151&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 212&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 221&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 228&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 253&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 268&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC n. 270&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC. n°466&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LC. n°518&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LO n. 1.107-História e Geografia de Rondônia&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LO n. 515-pessoas portadoras de deficiências&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LO n. 749 - Estabelece normas para realização de concurso público&nbsp;21/01/2017 09:00

PDF&nbsp;Legislações-LO. n° 2165&nbsp;21/01/2017 09:00










Informações Gerais









Cronograma


23/01/2017até27/01/2017


ISENÇÃO - Período de Isenção de Taxa de Inscrição




23/01/2017até01/03/2017


INSCRIÇÃO - Período de Inscrição do Concurso Público




30/01/2017


Emissão dos Boletos das Taxas de Inscrições




06/02/2017


Resultado Preliminar das Isenções de Taxas




07/02/2017até08/02/2017


Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas




13/02/2017


Disponibilização das respostas dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas




14/02/2017


Relação das Isenções de Taxas – Homologação Final




06/03/2017


Data Limite para o Pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição




09/03/2017


Relação Preliminar dos Candidatos com inscrição homologada




09/03/2017


Relação Preliminar dos Candidatos que concorrem as Vagas de PcD




10/03/2017até12/03/2017


Recurso contra a Relação Preliminar dos Candidatos com inscrição homologada / Relação Preliminar dos Candidatos que concorrem as Vagas de PcD




15/03/2017


Data Limite para Acerto de Dados




15/03/2017


Disponibilização das respostas dos Recursos contra a Relação Preliminar dos Candidatos com inscrição homologada / Relação Preliminar dos Candidatos que concorrem as Vagas de PcD




15/03/2017


Relação Final dos Candidatos com inscrição homologada / Relação Final dos Candidatos que concorrem as Vagas de PcD




16/03/2017


Divulgação da relação dos Locais de Prova




17/03/2017


Retirar do Cartão Confirmação de Inscrição (CCI) pela Internet




08/04/2017até09/04/2017


PROVAS OBJETIVAS/TÍTULOS (Turno da Manhã e Turno da Tarde)




11/04/2017


Divulgação das Imagens dos Exemplares das Provas Objetivas




11/04/2017


Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas




14/04/2017até17/04/2017


Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas




14/04/2017


Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas




27/04/2017


Disponibilização das Respostas dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas




28/04/2017


GABARITO DEFINITIVO




03/05/2017


Divulgação Relação Preliminar das Notas das Provas Objetivas




04/05/2017até05/05/2017


Interposição de Recursos contra a Relação Preliminar de Notas da Prova Objetiva




10/05/2017


Disponibilização das Respostas dos Recursos contra a Relação Preliminar das Notas da Prova Objetiva




11/05/2017


Divulgação da Relação Final das Notas das Provas Objetivas




11/05/2017


Divulgação da Relação dos Candidatos que terão os Títulos Analisados




18/05/2017


Divulgação Relação Preliminar das Notas da Avaliação de Títulos




19/05/2017até21/05/2017


Interposição de Recursos Contra a Relação Preliminar das Notas da Avaliação de Títulos




23/05/2017


Disponibilização das Respostas aos Recursos Contra a Relação Preliminar das Notas da Avaliação de Títulos




23/05/2017


Relação Final das Notas da Avaliação de Títulos




24/05/2017


Resultado Final do Concurso



Fonte: Funrio




 
<!-- osconcurseirosderondonia_main_AdSense2_970x250_as -->


(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});