Autor: claudionor | Publicado: 2013-06-24T20:21:00-07:00


24/06/2013  -  22h36





Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança proposta de reforma política


Projeto de iniciativa popular precisa de 1,6 milhão de assinaturas de apoio.





Pela proposta, empresas não poderão mais fazer doações, e pessoas físicas só poderão doar até R$ 700.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou nesta 
segunda-feira (24) uma proposta de reforma política. A intenção é 
recolher assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular ao
 Congresso Nacional. São necessárias 1,6 milhão de assinaturas e, pela 
primeira vez, o movimento está reunindo apoio pela internet.

Pelo texto do movimento, a eleição de vereadores e deputados seria 
feita em dois turnos. No primeiro, o eleitor votaria apenas nos 
partidos. Cada um deles teria então que convencer os eleitores com suas 
propostas.

Assista a reportagem da TV Câmara sobre o lançamento da proposta

No segundo turno, o eleitor escolheria o candidato. Cada partido 
poderá oferecer apenas dois concorrentes para cada vaga conquistada no 
primeiro turno. Com isso, o eleitor poderia concentrar sua atenção em 
poucos candidatos e, ao mesmo tempo, ficaria mais fácil e barato 
financiar as campanhas.

O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz 
Marlon Reis, afirmou que a proposta assegura aos eleitores a palavra 
final sobre os eleitos; e contribui para a construção efetiva de 
partidos políticos no Brasil. “Essa disputa de todos contra todos que 
temos hoje levou à degeneração do processo, à degeneração dos partidos. 
Nós precisamos contornar isso", disse Reis.

Doações
Pela proposta apresentada, empresas não poderão mais fazer doações, e 
pessoas físicas só poderão doar até um limite máximo de R$ 700.

“As eleições brasileiras são pagas por empresas, e isso está errado 
na concepção das entidades que vêm trabalhando na construção do projeto 
Eleições Limpas. Se nós quisermos igualdade nas disputas, temos que 
construir outro modelo de financiamento, que permita que a disputa 
aconteça não na base de quem tem mais dinheiro em caixa, mas na base de 
quem tem as melhores propostas para o País”, afirmou Marlon Reis.

Pressão popular
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral coordenou a campanha que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa.
 Para os integrantes do movimento, só haverá chances de aprovação de uma
 reforma política se a pressão popular continuar. O movimento já conta 
com o apoio de diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do 
Brasil (OAB).

Para o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, “sem a pressão da 
opinião pública, sem a forte pressão da sociedade brasileira, o 
Congresso não irá aprovar essa reforma política”. “Precisamos nos unir 
em torno desse projeto. Os gritos na rua têm que repercutir em 
mudanças”, disse.

Furtado informou que todas as seccionais da Ordem terão pontos de 
coleta de assinaturas para a campanha. Essa coleta será feita em 
formulários físicos ou por meio eletrônico (www.eleicoeslimpas.org.br), com certificação digital e segurança criptografada.

Votação
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) é autor de um projeto de reforma 
política que aguarda votação na Câmara. A proposta dele e a do Movimento
 de Combate à Corrupção Eleitoral coincidem em alguns pontos.

“A partir do recado claro das ruas, que precisa ser ouvido e 
respeitado, tudo o que o Brasil precisa é começar essa votação da 
reforma política. Se o deputado A ou B tem ideias diferentes, elas têm 
que ser faladas em público. O pior sistema é o que existe hoje", disse 
Fontana.