Voto Coerente!!!!!
Autor: Alex Dias | Publicado: 2013-06-18T06:56:00-07:00


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Como o assunto “Política”
no Brasil está em alta (felizmente) e embora muita gente diz “um
presidente não governa sem câmara” ou algo assim, achei que seria
interessante dar uma explicadinha rápida e geral no funcionamento
básico da relação entre os poderes legislativo e executivo neste
assunto em questão e tentar responder como as câmaras legislativas
(vereadores,  deputados e senadores) afetam o modo como o presidente
governa o país e executa seus projetos administrativos de governo.



O poder executivo
administra o estado (cidade, estado ou país) sob a aprovação
indireta do povo através de seus representantes (vereadores,
deputados e senadores). 




O líder do poder
executivo (prefeito, governado ou presidente) é responsável por
administrar os recursos que o estado produz da melhor forma possível
para a população. Porém um prefeito (ou presidente, ou governador)
NÃO pode simplesmente dizer que vai gastar x com educação e y com
saúde e sair gastando. Cada gasto e cada projeto de investimento do
governo deve ser cuidadosamente descrito e detalhado em um orçamento
que deverá ser aprovado pelo poder legislativo (vereadores,
deputados e senadores). Para ilustrar tomemos como exemplo o
orçamento de uma cidade fictícia que tem apenas 6 setores para
investir e que teve uma receita de 1000 reais de arrecadação (toda
estrutura descrita para este orçamento, salvo pequenos detalhes e
tecnicalidades é válido para estados e governo federal). O prefeito deve
preparar 5 orçamentos, um para ser apresentado no início do seu
mandato e que estima o orçamento de todo o mandato (que pode sofrer
pequenas alterações ao longo do governo) e anualmente um orçamento
para aquele respectivo ano que, uma vez aprovado não pode ser
alterado. Suponhamos que o prefeito eleito prepare um orçamento para
2013. Vamos imaginar que ele divida os 1000 reais de arrecadação
para investir no país da seguinte forma: Ele separa uma parcela
deste valor (200 reais) para pagar salários e o restante vai dividir
de acordo com seu projeto de governo. Imaginemos agora que ele faz,
por exemplo, um orçamento que vai adicionar mais 80 reais para os
200 de salários para fornecer um reajuste de salário para os
funcionários públicos, colocar 320 reais para educação (a ser
aplicado em projetos que serão definidos pelo secretário municipal
da educação), 100 para saúde (a serem aplicados pelo secretário
municipal de saúde), 100 para previdência social, 100 para projetos
sociais e 100 para obras de infraestrutura (estradas e etc). O povo
precisa aprovar este orçamento já que são investimentos de
dinheiro público. Só que levaria muito tempo e custaria muito
dinheiro, fazer uma votação com cada membro da população para que
cada pessoa analisasse o orçamento, sugerisse uma outra outra
modificação e finalmente votasse para ver se ele é aprovado ou
não. Logo, a população elege representantes que falem por ela. Que são os deputados federais e senadores (para
representa-los no âmbito federal), deputados estaduais (no âmbito
estadual) e vereadores (no âmbito municipal). Estes representantes
devem analisar o orçamento, ver se concordam com os investimentos,
propor, caso achem devido, pequenas modificações na forma de
emendas e, por fim, votar se aprovam ou não tal orçamento. Uma vez
aprovado o orçamento é lei e ao longo daquele ano o dinheiro deve
ser administrado seguindo aquele documento a risca. Por isso, não é
só elegendo um prefeito, governador ou presidente que o eleitor
controla como será investido seu dinheiro. Este prefeito, governador
ou presidente, terá de passar seu orçamento pela câmara e, embora
as câmaras (deputados e vereadores) devessem estudar, discutir e
votar estes orçamentos pensando no melhor interesse para seus
eleitores, na prática eles o fazem pensando em seus planos
políticos. Assim um prefeito com excelente projeto de investimento
na saúde, não consegue fazer o investimento porque ao apresentar o
orçamento com tal investimento previsto, a câmara dos vereadores,
por ser maioria do partido oposto ao dele, não aprova para que seu
governo fracasse e eles possam eleger um candidato do partido deles
na próxima eleição enquanto os cidadãos ficam a ver navios. Por
isso é preciso votar e acompanhar como se portam os deputados
estaduais, federais e vereadores que elegemos, para ver se eles
realmente estão representando nossos interesses ou usando a câmara para perpetuar um jogo político em busca de poder sem limites. Também é
importante ter coerência ao votar em um prefeito, para votar em um
vereador que seja do mesmo partido ou coligação partidária que
ele, para que seus projetos não sejam barrados na câmara unicamente
por disputa política. E é isso que deve ser cobrado de vereadores
no que diz respeito a postura deles sobre os investimentos e
administração pública. 




Além de fiscalizar o
poder executivo (aprovar como o governante investe o dinheiro do
estado) os representantes legislativos (deputados, senadores e
vereadores) fazem e aprovam as leis que regem o estado. Isso também
deve ser avaliado na hora de estudar seus candidatos. É claro que o
exemplo que usei aqui é extramente simplificado e existem diversas
regras que regem todo este procedimento (como a lei de
responsabilidade fiscal que obriga o governante a NÃO criar um gasto
permanente para o estado a menos que ele crie uma fonte (imposto ou
algo assim) permanente de renda para cobrir aquele gasto) entre
outras normas. Mas a grosso modo, acredito que conhecendo este
princípio básico (presidente, governador ou prefeito elaboram o
orçamento para investir em cada setor e administrar o país e as
respectivas câmaras estudam, discutem e votam estes orçamentos) dá
pra se ter uma noção melhor da real função de cada cargo e com
isso entender mais sobre o processo administrativo e estudar melhor
os candidatos para as próximas eleições.