Voto de minerva e o de impedimento
Autor: Vanderlan Domingos | Publicado: 2017-06-14T05:08:00-07:00




No Reino
da Fantasia chamado Brasil a voz das ruas não repercutiu nas discussões da
Corte. Talvez aquele Poder Judiciário continue indiferente ao clamor popular,
todavia, não se pode deixar que essa indiferença prejudique o clamor e nem
contamine a independência judicial exclusivamente vinculada à obediência dos
juízes à lei e ao Direito. Os juízes devem aplicar a Constituição e as leis e
demitem-se de suas funções quando se submetem a outras “demandas” construídas
sob fatos reais, provas cabais e notórias, de suma importância para o Reino e
jamais serem decididas por um simples voto de minerva de uma votação empatada e
ou mesmo de um voto de um Ministro impedido por Lei. 



Assisti
a tudo, perplexo. Perplexo porque eram tantas as provas apresentadas pelo nobre
e competente relator, e tão convincentes que não me deixava dúvida quanto à
cassação da chapa. Terminava a votação fiquei com "cara de tacho".
Incrédulo! Aí perguntei a mim mesmo: Quem vai entender os petistas que clamam
nas ruas ou nós, patriotas, que queriam também a saída de Temer: Nas
manifestações de rua eles clamam, seja através de faixas ou grito: FORA TEMER!
Mas como acreditar nesse pessoal, pois no TSE, um Ministro petista e
ex-advogado de Dilma votou pela não cassação da chapa, mantendo-se assim, o
Presidente Temer no poder. Realmente fiquei sem entender o posicionamento
daquele Ministro diante de tantas provas acostadas no processo. Ademais por ser
ele ex-advogado de Dilma em 2010, não importava qual ano, naquele processo
tratava-se de julgamento de Dilma e Temer, no qual, entendia que ele devia
alegar-se impedido, conforme preceitua a legislação pertinente à matéria, mas
não o fez. 



Para
os petistas de plantão bastava o voto dele para tirar Temer do Poder e salvar a
nação dos corruptos já denunciados pela PGR, homologado pelo STF que circulam
nos corredores palacianos, e quiçá, termos a sensação de novas eleições... O
Ministro ao emitir seu voto procurou fugir das provas cabais e convincentes
constantes dos autos. Fiquei perplexo porque senti que aqueles juízes do TSE
que votaram contra a cassação pareciam que estavam articulados para frustrar as
expectativas democráticas dos brasileiros. Decidiram fechar os olhos aos fatos,
provas e evidências que levariam a chapa Dilma - Temer à cassação num tribunal
decente. Se tivesse ocorrido dessa forma estariam ajudando a fazer história,
colocando-se ao lado da nação, cujo povo vão às ruas para acabar com a
impunidade dos crimes de colarinho branco. E ao confirmar aquele voto perguntei
novamente a mim mesmo: Será que os petistas agora vão gritar: "fora
Ministro Admar Gonzaga!" Será que o vídeo mostrado na delação da JBS não
incriminava mesmo o outro Ministro que ficou nervozinho e quase deu um
“xilique” durante a apresentação de seu voto?



Desde os
bancos da Faculdade ouço falar a expressão "Voto de Minerva", sem
entender às vezes sua origem ou a história que se escondia por trás dessa
expressão. Ela tem sua origem em uma história pertencente à mitologia grega.
Agamenon, o comandante da Guerra de Tróia, ofereceu a vida de uma filha em
sacrifício aos deuses para conseguir a vitória do exército grego contra os
troianos. Sua mulher, Clitemnestra, cega de ódio, o assassinou. Com esses
crimes, o deus Apolo ordenou que o outro filho de Agamenon, Orestes, matasse a
própria mãe para vingar o pai. Orestes obedeceu, mas seu crime também teria que
ser vingado. Em vez de aplicar à pena, Apolo deu a Orestes o direito a um
julgamento, o primeiro ocorrido no mundo. A decisão, tomada por 12 cidadãos,
terminou empatada. Atena, a deusa da sabedoria, que presidia o julgamento
proferiu seu voto, desempatando o feito e poupando a vida de Orestes. Neste
momento, o voto de desempate passou a ser conhecido como “Voto de Minerva”.
Triste não!





Mas por que Minerva se está falando da deusa Atena? Porque
Minerva era a deusa romana das artes e da sabedoria, correspondente à deusa
grega Atena. O direito romano, que influenciou todo o sistema jurídico
ocidental, incorporou a deusa romana à expressão. Eis a razão da expressão Voto
de Minerva, também conhecida como "voto de desempate" ou "voto
de qualidade". Mas pergunto novamente: Quanto ao voto de desempate no TSE,
foi de qualidade? Entendo que não e acompanhando através de jornais e TV vi que
as maiorias dos comentaristas políticos estão indignadas com tal decisão. Para
mim foi um voto mais político que judicial e explico em face das ligações do
Ministro Gilmar Mendes com o Presidente Temer: Em janeiro, os jornais
noticiaram que o Ministro viajou a Portugal e no mesmo avião seguia a comitiva
presidencial para assistirem o funeral do ex-presidente português Mario Soares.
Meses depois Temer e outros políticos participaram de jantar oferecido pelo
Ministro em sua residência em Brasília, sempre negando que essa proximidade
tivesse influência no julgamento e que as relações com o Palácio eram apenas
institucionais, todavia, é sabido que ele é um dos Ministros do Supremo que
mais expressam sobre política. Um fato relevante, que me deprime ao ver o seu
voto de minerva é que durante do governo Dilma foi um duro crítico do PT, a
quem acusou, em 2015, de ter “um plano perfeito” para se “eternizar no poder” –
plano este “estragado” pela operação Lava Jato, da qual é publico e notório que
o Ministro nutre uma antipatia descomunal. Por fim, cito aqui duas frases para
reflexão: Elias Murad disse tudo em poucas palavras: “O Brasil progride à
noite, enquanto os políticos estão dormindo.” E o saudoso Jânio quadros: "Aprendi
no berço com minha mãe, que não há homem meio honesto e meio desonesto. Ou são
inteiramente honestos ou não o são."