Seminário “Resgatando o MOVER – Movimento Estadual de Valorização do Estatuto da Criança e Adolescente”
Autor: ARLENE MARA DIAS | Publicado: 2011-05-05T09:20:00-03:00

Evento na sexta-feira, 6, no Hangar, reunirá Instituições públicas e a sociedade civil organizada em torno do fortalecimento do sistema de garantias dos direitos da infância e juventude.


(03.05.2011-19h20) O Tribunal de Justiça do Pará, o Governo do Estado do Pará e o Ministério Público estadual promovem, na próxima sexta-feira, 6 de maio, às 9h, no Hangar Centro de Convenções o Seminário “Resgatando o MOVER – Movimento Estadual de Valorização do Estatuto da Criança e Adolescente”. No evento, será assinado um Protocolo de Intenções do MOVER pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, presidente do TJPA; Simão Jatene, governador do Estado; deputado Manoel Pioneiro, presidente da Assembléia Legislativa do Pará; procurador Antônio Barleta de Almeida, procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado; defensor Antônio Cardoso, defensor público Geral do Estado do Pará; conselheiro Cipriano Sabino, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará; conselheiro José Carlos Araújo, presidente do Tribunal de Contas dos Município do Pará; Celina Hamoy, coordenadora do Cedeca-Emaús; e Ricardo Gaia, vice-presidente da Childhood Brasil. Através do Protocolo, os parceiros do MOVER objetivam fortalecer o sistema de garantias dos direitos da crianças e do adolescentes

O seminário, que conta com a coordenação do juiz Deomar Barroso, titular da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, Promotoria da Infância e Juventude de Belém e programa Propaz, é direcionado à sociedade em geral com o objetivo de debater a temática da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cerimonial2@tjpa.jus.br até o próximo dia 4 de maio. 

Através de palestras, serão abordados temas relativos ao Depoimento Especial, de acordo com a Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Esse tipo de prática, que prevê o depoimento, sobretudo, de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, já vem sendo adotada no Pará pelo juiz Deomar Barroso. Conforme o juiz, o procedimento dá um caráter mais humanizado à oitiva dessas vítimas, uma vez que são ouvidas pela Justiça com a intermediação de técnicos (psicólogos, pedagogos, assistentes sociais), com o cuidado necessário, evitando perguntas impertinentes ou inadequadas. “A criança se sente mais protegida na hora de falar”, disse Barroso, que já soma mais de 30 audiências em depoimento especial.

Após a abertura e assinatura do Protocolo de Intenções, será ministrada, às 11h, a palestra; “Depoimento Especial: Aspectos Históricos e Teóricos (recomendação 33/2010-CNJ)”, com o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude do Judiciário estadual do Rio Grande do Sul. Na sequencia, às 12h, a pesquisadora da Childhood Brasil, Vanessa Viana, fala das “Experiências de Depoimentos Especiais de Crianças e Adolescentes – Histórico e Caracterização”. No retorno dos trabalhos, às 15h, a titular da 2ª Promotoria da Infância e Juventude do RS, Flávia Raphael Mallmann, palestra sobre a “Atuação do Ministério público no Depoimento Especial: Produção Antecipada de Prova e Fluxo entre Instituições dos Sistemas de Justiça e Proteção”. As palestras encerram com “A inserção da equipe técnica no momento da Audiência de Tomada de Depoimento da Criança e do Adolescente vítima de delito”, que será ministrada pela assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJRS Vanea Maria Visnievski. (Texto: Marinalda Ribeiro)