Cultura cívica, voto e participação
Autor: Das Ideias | Publicado: 2008-05-23T06:19:00-07:00

Apesar de ser um fundamento constitucional, a cidadania no Brasil ainda é uma condição social e política em construção. O brasileiro não se reconhece como cidadão. O brasileiro vota como eleitor e não como eleitor-cidadão. O brasileiro compra como um consumidor e não como um consumidor-cidadão. Enquanto eleitor o brasileiro vota ou por imposição constitucional ou por algum tipo de interesse imediato, possível de ser atendido pelo seu candidato. Votar, contudo, é, simultaneamente, um direito e um dever, e não deve se resumir a interesses particulares.Não é possível pensar o conceito de cidadania sem referir-se à cidade, na concepção da República Antiga, ou sem referir-se ao Estado na concepção da República Moderna. Ser cidadão é ser membro de pleno direito na cidade, é ter garantidos seus direitos civis, políticos e sociais. É ter acesso livre à decisão política e participar das decisões políticas na esfera pública. Nesse sentido, o direito é um componente chave na concepção moderna de cidadania, na medida em que esta concepção está vinculada à idéia de Estado Democrático de Direito. A cidadania se realiza, portanto, no âmbito da esfera pública. A cidadania se expressa na participação livre na política através do direito de votar e ser votado, de organizar partidos e associações (religiosa, profissional, cultural, etc.); se expressa ainda na igualdade perante a lei, na liberdade e; também se expressa nos direitos ditos sociais, os direitos de proteção ao trabalho, à saúde, à educação, à moradia, enfim, ao acesso e garantias de bem-estar social.Para o cientista político, José Murilo de Carvalho, “no Brasil, circunstâncias históricas tornaram mais lento o processo de formação da cidadania e fizeram com que até hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação”. Carecemos, no Brasil, de uma cultura cívica plenamente desenvolvida. Não é suficiente termos garantido o sufrágio universal como expressão da cidadania brasileira se a vontade cívica de participação política é precária ou condicionada por interesses que nada têm a ver com o sentido da política enquanto expressão da coletividade. A constituição dos direitos políticos e civis no Brasil é marcada por uma participação popular de pouca densidade política, o que compromete o desenvolvimento de uma consciência cívica realmente sólida. Isso traz como conseqüência o não desenvolvimento e reconhecimento de esferas legítimas e democráticas de representação e participação na defesa de interesses coletivos.Esta é uma discussão relevante para que possamos compreender e analisar a realidade social e política de Arcos. A participação política, no âmbito do município, não se resume ao período eleitoral. Há várias instâncias de atuação como a escola, igrejas, associação de bairro, clubes sociais e de serviços, sindicatos, grêmios estudantis, etc. Porém, neste ano eleitoral votar nos exige uma postura responsável de cidadãos conscientes e comprometidos com o desenvolvimento de nossa comunidade. Então, conhecer as propostas dos novos candidatos, avaliar a atuação dos atuais detentores de mandatos e cargos, tanto no legislativo quanto no executivo municipais, é fundamental para um voto livre e responsável.A qualidade da construção de uma cidade melhor e para todos, dentro de um princípio genuinamente republicano, começa na praça pública com uma participação de qualidade, com cidadãos de qualidade.