Cidadania -  PARA OS ALUNOS DO TERCEIRO ANO E DO EJA
Autor: Tatiele | Publicado: 2010-11-14T03:57:00-08:00

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A etimologia (origem) da palavra cidadão remete à cidade (do latim civitas, que, no mundo romano, corresponde a pólis, a Cidade-Estado dos gregos). Na baixa idade média (sécs. XII a XV), os servos fugiam dos feudos para as cidades onde não precisavam estar presos a terra, assim, a autonomia das cidades medievais transformou-as num lugar privilegiado para o exercício da liberdade. A Liberdade é entendida, nesse período, como libertação da servidão, isto significa que na origem a idéia força de cidadania diz respeito à idéia de liberdade. Vale ressaltar que as cidades, nessa época, representam o início do comércio e, assim, do sistema capitalista de produção. O conceito de cidadão se transformou durante os diversos períodos da história. Deve-se ressaltar a importância da formação do Estado absolutista, para a formação dos direitos do cidadão. Com a formação do Estado absolutista (todo poder é do rei) várias filósofos e pensadores começaram a escrever sobre a importância de limitar o poder “a separação dos poderes” (Montesquieue; Locke); Os direitos naturais, a democracia ou a soberania popular (Rousseu). Jean – Jacques Rousseau (1712-1778) é um dos teóricos do Iluminismo e seus escritos foram importantes para a constituição da cidadania. O iluminismo pegava carona num processo histórico iniciado com o Renascimento desenvolvido entre os séculos 13 e 17. O renascimento atribuía importância para a razão, a individualidade, o humanismo e o sentimento de emancipação do homem contra as “velhas formas de se viver” (refere-se à idade média), o iluminismo pregava as idéias renascentistas além da crítica ao Estado Absolutista. As idéias iluministas impulsionaram a Revolução Francesa (1789) que culminou na queda do Estado Absolutista e no advento da democracia. Assim, a revolução francesa foi de suma importância para colocar no centro da política o conceito de cidadania.&nbsp; Após a revolução a assembléia nacional constituinte aprovou a declaração universal dos direitos do homem e do cidadão, com artigos de proteção as liberdades individuais e aos direitos humanos. Essa carta seria a base para as futuras legislações do gênero, sobretudo a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, três anos após o fim dos horrores praticados durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Naquele momento de reconstrução mundial, discutia-se com profundidade a questão dos direitos, da diversidade e da cultura. A discussão acerca dos direitos não se pautou apenas na esfera política, mas também vários intelectuais passaram a discutir a cidadania. O antropólogo Claude Lévi Strauss (1908-2009) publicou o livro raça e história (1952), cujas ideias destruíram de vez o conceito de raça superior. Mas foi outro autor da sociologia, Thomas H. Marshal (1893-1981) que sistematizou o conceito de cidadania e revelou o desenvolvimento histórico dos três tipos de direitos: civis, políticos e sociais.&nbsp; Assim, de acordo com a sociologia a cidadania pode ser dividida em:

      Direitos      Contexto   histórico      O   que garante  
      Civis         Surgiram   no século XVIII, com a declaração dos direitos do homem (1789) e a   Constituição Francesa (1791).      Liberdade   Individual – liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o   direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça.   
      Políticos         No   século 19, no bojo da concretização do Estado de Direito      Direito   a participar no exercício do poder político, como um membro do organismo   investido da autoridade política ou como eleitor dos membros de tal   organismo.   
      Sociais      Obtidos   no século XX, mas que estão em fase de ‘consolidação’ em diversos países   periféricos.      O   elemento social se refere a tudo que vai desde o direito a um mínimo de   bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na   herança social e levar a vida de um ser civilizado (...) As instituições   ligadas a eles são o sistema educacional e os serviços sociais.&nbsp;