Comitê Municipal aprova Resolução Política para armar a militância partidária
Autor: Editor | Publicado: 2009-06-17T14:16:00-07:00

 O Comitê Municipal do PCdoB Belém aprovou em clima de bastante unidade umaresolução política para armar a militancia do Partido. O centro da análise é de queé preciso dar continuidade aos avanços da experiência exitosa do Governo Lula eAna Júlia na batalha eleitoral de 2010 que se aproxima. Nesse batalha, Belém é o centro nevralgico da luta de classe no Estado e assume o grossoda dinâmica política. O Partido avaliou que a administração do governo Duciomar Costa é calamitosa, eque é necessário um amplo movimento de oposição ao Prefeito, em face do caos dasaúde e do histórico de corrupção em que se encontra submersa a administraçãomunicipal, ainda mais quando somente em recursos do PAC Belém vai receber maisde R$ 544 milhões de reais. O Comitê Municipal avaliou que o momento é propíciopara uma intervenção qualificada do Partido, que deve se colocar comoalternativa concreta de poder para a cidade de Belém, ampliando a base políticaeleitoral em 2010, e acumulando para as eleições de 2012. É o seguinte o inteiro teor da Resolução:O Brasil se vê diante de uma encruzilhada em 2010: dar continuidade aos avanços da experiência exitosa do governo Lula, ou retroceder, na hipótese de uma vitória do PSDB para Presidência da República, com conseqüências funestas para o povo brasileiro e para o movimento progressista em curso na América Latina. No Pará, nosso objetivo é dar continuidade ao Governo Ana Júlia Carepa, onde os desafios são de grande magnitude, sobretudo em face da herança deixada após 12 anos de governo tucano, algo comparado a um “estado de terra arrasada”.Neste sentido a grande tarefa do Comitê Municipal do PCdoB, de seus militantes,  filiados, simpatizantes e de todo o povo é contribuir para a vitória do campo popular na batalha eleitoral  de 2010, esfera concentrada da luta política em curso no país. Belém é o centro nevrálgico da luta de classes no Estado do Pará, onde se concentra o grosso da dinâmica política, daí a importância do protagonismo do Partido na Capital para o sucesso do projeto político das forças de esquerda.O PCdoB encontra-se num momento virtuoso de sua estruturação. De forma altaneira participou do embate eleitoral de 2008, montando uma chapa de vereadores e indicando a candidata a Vice Prefeita em coligação com o PT. Por muito pouco não elegemos nosso representante na Câmara de Vereadores, e nossa coligação não chegou ao 2º turno. No entanto fomos conseqüentes na luta, promovendo várias lideranças no cenário político. Avaliamos e tiramos lições que servirão para as batalhas futuras. A Comissão Política Municipal (CPM) deu início ao Planejamento Estratégico do Partido para o período 2009/2010, onde foram tiradas as seguintes diretrizes prioritárias de ação: 1) construir o Projeto Eleitoral 2010/2012, 2) reforçar nossa atuação nos movimentos sociais, 3) fortalecer a direção municipal e construir comitês instermediários, 4) realizar a maior Conferência Municipal preparatória ao 12º Congresso do partido, e 5º) reforçar as políticas/secretarias de Formação, Finanças e Comunicação do Comitê.Grandes êxitos já foram alcançados. Mais é preciso um esforço maior de toda a direção e militância para que as tarefas que nos foram conferidas sejam colocadas em ação. A maior delas, que o Partido tenha maior inserção no curso da vida da cidade, viva seus problemas, influa nas soluções, mergulhe nos movimentos sociais organizados e difusos, juvenis, comunitários, trabalhadores, negros, deficientes, lgbt, esportes, mulheres, entre outrosEsse esforço ganha mais importância em face dos impactos urbanos significativos que a cidade sofrerá nos próximos anos, com efeitos benéfico sobre sua população mais sofrida. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, através dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está investindo R$ 224 milhões em 5 grandes obras de habitação/saneamento (Fé em Deus, Duas Irmãs, Pantanal, Taboquinha e Riacho Doce). Sem falar nas obras viárias como a duplicação da Av. Perimetral (R$ 60 mi / 6 km), duplicação da Transmangueirão (R$ 25 mi / 11,7 km), Rod. Arthur Bernardes (R$ 40 mi / 14 km), Av. Independência (4,7 km), além dos elevados da Júlio César e o Túnel Paulo Fonteles, ligando a Av. Perimetral a Av. Dr. Freitas, por baixo da Av. Almt. Barroso. Todas estas obras viárias ameaçadas de contigenciamento, devendo os movimentos sociais influenciados pelo Partido lutar pela sua plena execução conforme cronograma anunciado no Fórum dos Movimentos Sociais.A Gerência do Patrimônio da União (GRPU), órgão no Estado dirigida pelo camarada Neuton Miranda, iniciou o maior programa de regularização fundiária em curso no Brasil. Abrange áreas de terrenos de marinha, que só na 1º légua patrimonial de Belém equivale mais de 70% do território da cidade. São mais de 200 mil imóveis passíveis de serem regularizados através de um instituto jurídico simplificado denominado Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia de Interesse Social (CUEM). Todos os camarada são chamados a se integrarem nesse processo que permitirá fortalecer a ação institucional do Partido.Da parte da prefeitura de Belém, no início de abril foi assinado o contrato de empréstimo com o BID, no valor de US$ 137,5 mi (R$ 278 mi) para a macro-drenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Somado a R$ 150 milhões de recursos do PAC, será uma intervenção tão grande ou maior que a macro-drenagem da Bacia do UNA, abrangendo desta vez os bairros do Jurunas, Condor e Guamá. A prefeitura também é responsável dentro do PAC por executar as obras de urbanização do Paracuri no total de R$ 65 mi, e a 3º etapa da Vila da Barca com recursos previstos R$ 51 mi.Somente nestes três projetos, Portal da Amazönia (Promaben), Paracuri e Vila da Barca 3, a PMB vai gerenciar um volume de recursos de mais de R$ 544 milhões de reais, que precisam ser fiscalizados, não só pelos órgão públicos de controle, mais pelas Comissões de Fiscalizações (Cofis) da qual o Partido deve se empenhar em participar de todas elas, não só por ser importante instrumento de ligação junto amplas massas do povo, mais em face  do histórico de corrupção que se encontra mergulhado o Governo Duciomar Costa, com várias denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal e Estadual.Não por acaso a situação de Belém é calamitosa. O Prefeito literalmente está se lixando para o povo. Quase todo o dia ocorre um conflito entre a Prefeitura e a população. Conflito com os moradores da 25, com os moradores do BASA, com os camelôs; com barraqueiros de alimentação, com os servidores públicos em greve. Com as chuvas a cidade se viu submersa, pois seus bueiros e canais não foram preparados para o rigoroso inverno. O lixo se acumulou e o trânsito ficou caótico. As obras eleitoreiras são abandonadas. As ruas recapeadas às vésperas das eleições são a prova cabal do verdadeiro estelionato eleitoral em que se consumou a reeleição do Prefeito Duciomar Costa. Na Câmara de Vereadores, a base governista manobra para impedir uma legítima CPI que investigue o caos da saúde pública. Mortes por falta ou mau atendimento viraram rotina nos prontos socorros municipais. Os postos de saúde funcionam em condições precárias, havendo debandada de médicos e profissionais de saúde devido as más condições de trabalho. O quadro político pré-eleitoral encontra-se em conformação. Os grupos esquerdistas inconseqüentes, em especial o PSOL, aproveitam-se do caos para de forma equivocada vincular a realidade de Belém com ataques aos Governos de Lula e Ana Júlia, levando ao isolamento, os movimentos em curso. Por sua vez, o PT encontra dificuldades em ter uma postura mais clara de oposição, por conta da participação do PTB de Duciomar na base de apoio do Governo Ana Júlia, não apostando na mobilização de sua base social. O PMDB ataca a administração municipal. O PCdoB precisa participar de forma mais ousada deste combate. O Comitê Municipal avalia que o momento é propício para uma intervenção qualificada do Partido, que deve se colocar como alternativa concreta de poder para a cidade de Belém, protagonizando com outras forças um vigoroso movimento político e de massas,  de oposição ao Governo Duciomar Costa, em defesa dos direitos do povo. Entende ser necessário reorganizar a Coordenação dos Movimentos Sociais. As iniciativas políticas devem servir para ampliar a base política e eleitoral em 2010, acumulando para a eleição de um projeto democrático e popular para a Prefeitura de Belém em 2012. Algumas tarefas concretas que se colocam na atualidade para os Comunistas:1 – Protagonizar um amplo movimento de oposição ao Governo Duciomar articulando todas as frentes de atuação partidária em nossa base de atuação social. 2 – As entidades das frentes de massas que têm participação de militantes do PCdoB em sua direção devem dar prioridade a reorganização da CMS no âmbito da capital,  interagindo com a ação institucional e o processo de organização partidária.3 – Reorganizar os debates do bloco de esquerda, sob a coordenação do Comitê Estadual.4 – Seguir articulando as lideranças com atuação principal na cidade de Belém, com o objetivo de fortalecer a candidatura federal e a chapa estadual para 2010.5 – Participar ativamente do projeto de regularização fundiária da GRPU/Governo estadual, visando dar visibilidade à ação institucional do Partido e de suas lideranças neste área.6 – Integrar todos os dirigentes, lideranças e militantes, no processo em curso de estruturação partidária, preparando as bases para a Conferência Municipal e as eleições 2010. Intensificar a campanha de filiação partidária, principalmente de lideranças políticas e de massa.Belém, 29 de maio de 2009.