"Monarquia Democrática Brasileira"
Autor: Dr. Keller Filgueiras | Publicado: 2010-06-17T09:31:00-07:00

Há muito o homem busca uma harmonia em viver realizando seus anseios e convivendo com os semelhantes. Na busca pela felicidade muitos ousaram a propor caminhos para o paraíso aqui na Terra.

Filósofos perseguiam este objetivo desde Aristóteles e Sócrates. Hobbes no final do século XVII e Rosseau no início do século XVIII pensaram o homem vivendo sem uma autoridade que garantisse a vida: O Estado. Rosseau para demonstrar a necessidade da existência deste pensou o homem sem ele e o chamou de Bom Selvagem. Mas, este homem mesmo sendo bom poderia ter atitudes prejudiciais a outrem caso não houvesse a autoridade, pois lutariam entre si por objetivos comuns. Viviam em constante insegurança diante da ameaça à vida. Poderiam se matar. A vida há de ser preservada e o Estado há de garanti-la.

Assim, a condição sine qua non para a existência estatal é a preservação da vida ou pelo menos era o pensamento destas autoridades do pensamento que interferiram tanto nas políticas e políticos desde a Revolução Francesa marcada pela tomada da Bastilha em 1789 como marco mais importante do movimento até mesmo a Independência Americana das mãos britânicas proclamada em 4 de julho de 1776.

E hoje vivemos da mesma forma de antes, ou seja, inseguros, porém mesmo com a presença da autoridade do Estado?

Obviamente que existem exceções, mas a grande maioria de nós tem a reclamar da insegurança que assola nossos dias. A todo tempo temos informações da mídia sobre os mais brutais crimes e a larga escala com que tem ocorrido. Tentamos incessantemente nos proteger criando, ou pelo menos tentando criar, fortalezas em nossos lares e trabalho. São cercas elétricas, muros altos, alarmes, câmeras e sensores, automóveis blindados, segurança pessoal, mudança de rotinas, percursos diferentes a cada dia como alternativa a proteger a nós e aos familiares. Na área judicial percebemos uma grande dificuldade pela lentidão resolutiva, segundo eles, pelo grande volume de trabalho para um pequeno número de funcionários. A polícia parece não conseguir atender à demanda de ocorrências diariamente diante do crescimento populacional. Os presídios há muito não comportam a clientela tendo-se superlotação. Os políticos que conduzem o Estado ou deveriam conduzir parecem tranqüilos diante do panorama de crise estatal nas diversas áreas passando pela educação, saúde pública, assistencialismo, segurança, meio ambiente e outras mais. A pobreza e miséria ainda presentes nos nossos dias é absurdo quando se analisa a riqueza do país e as desigualdades presentes. O caminho parece não ser esse que seguimos! E a corrupção? E o suborno? Os beneficios imorais e ilegais individuais e da oligarquia brasileira? Parece realmente que caminhamos na contra mão da felicidade! O Estado não tem realizado sua função de guardião das vidas de nós brasileiros e a insegurança reina como no estado natural de Hobbes.

O Estado brasileiro: "Monarquia democrática"?
No contexto da idade medieval a existência de fortalezas protegia a monarquia e a realeza com altos muros. A população assistia a tudo do lado de fora dos contornos das cidades. Os de dentro ofereciam segurança aos de fora em troca de cobrança de impostos ou taxas. Àquela época remota o povo só pedia segurança. A realeza por meio das guardas reais, assim, protegia e com estes ainda garantia o recebimento dos valores cobrados.
Hoje em dia a população pede um pouco mais. O Estado resolveu ser mais paternalista em comparação aos idos reais. Com a evolução política e a Constituição Federal de 88 e emendas quisera ser o Estado um grande pai oferecendo e informando ao povo que a partir dali nós, filhos, teríamos como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Em contrapartida, obviamente, aumentava-se os valores cobrados por tais melhorias. Mas, o Estado passou a cobrar sem atender aquilo que prometera, ou seja, a troca não está a ocorrer.
Comparando-se as fortalezas medievais às de hoje encontramos semelhanças:
1- Os muros altos que protegiam a realeza cederam espaço às muralhas legais;
2- A realeza e os nobres de dentro destes muros hoje são políticos, familiares, afetos e desafetos, companheiros, fornecedores de serviços e produtos, empreiteiros, etc;
3- A guarda real que assegurava o pagamento dos impostos à corte fora substituída pelas organizações governamentais como receita federal, estadual, municipal;
4- Os críticos medievais, filósofos, que colaboravam com o povo em dar crítica à situação em que viviam tentando e mudando o quadro foram chamados atualmente para dentro dos muros do poder e, com isso, calaram-se;
5- Lá a realeza definia as regras de convívio para a população e julgava os casos de desavenças e desentendimentos. Hoje existe o judiciário neutro que, de acordo com o que vemos diariamente, é comovido pelos demais poderes da República;
6- Lá, ainda, os de dentro do muro definiam sozinhos as políticas a serem seguidas e isto foi substituído pela democracia representativa também presente no nosso país. Elegemos um representante nosso a cada eleição dando a ele plenos poderes para isto. Uma grande e poderosa procuração assinada no momento do voto direto. Um problemão surge: A maioria escolheu e a minoria tem de acatar. Maioria é a metade e, apenas, mais um. Ou seja, a quase maioria tem que se calar por ter perdido o pleito. Claro que o mesmo raciocínio vale em todas as instâncias da nossa vida. Um absurdo.
7- O povo continua povo, mas muito mais numeroso. Tristes e desconsolados como antes, mas fiéis ao pagamento daquilo que é dever nosso.

Parece que Marx tinha razão! Para que ter esse Estado e pagar para ver o que vemos ou não ver o que gostaríamos? Não que seja favorável à ausência estatal como preconizava o revolucionário Marx a preparar a sociedade para uma ditadura proletariada alcançada após o socialismo com o comunismo.
Mas, a pergunta que não quer calar é para que pagar e vermos o que vemos. Urge a reforma estatal e da forma de governo. É salutar uma reestruturação e com isto buscarmos uma sociedade idealizada por ele, mas muito antes por Jesus Cristo com promoção de uma sociedade igualitária, sem classes, justa e livre de opressão: A valorização da vida de todos. Saliente-se o entendimento de dar valor, o real valor ao ser humano e a todos indistintamente. O Estado não pode ser contrário à vida de todos sem exceção.