Multidisciplinaridade: O patrimônio cultural propicia encontros
Autor: Sergipe Cultura Viva | Publicado: 2014-11-24T03:25:00-08:00

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15/8/2014 07:01:26

O dia 17 de agosto é celebrado o dia do patrimônio histórico e Cultural brasileiro. A data foi escolhida em virtude do nascimento do primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade.

O tema patrimônio cultural reúne diversas áreas do conhecimento, como: história, ciências sociais,&nbsp;museologia&nbsp; direitos culturais, meio ambiente, educação, entre outros segmentos de estudos e pesquisas do campo cultural, social e da memória coletiva de um povo e de uma nação.

Para comemorar o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, várias atividades ocorrem por todo o país, ações de educação patrimonial, palestras, oficinas, entre outras atividades com o objetivo de difundir e salvaguardar a memória coletiva.

Como diz a professora Ana Conceição Sobral de Carvalho, uma das mais experientes da área de preservação do patrimônio cultural sergipano: “O patrimônio cultural do povo deve ser preservado e vivenciado por cada um de nós, sem discriminação de época e poder.”

&nbsp;Na visão de Rodrigo de Andrade, para ele: desaparecimento e reconstrução é o que move as narrativas nacionais sobre patrimônio cultural. Em sua busca por autenticidade e redenção, se referindo as obras de artes, a arquitetura barroca e católica como referenciais de patrimônio. Ele usava sempre a história como disciplina chave. Diferentemente de Aloísio que se refere a bens culturais em observância à pluralidade cultural do país, a cultura popular tradicional e contribuições das comunidades tradicionais remanescentes de sociedades primitivas: as etnias indígenas e africanas, utilizando a antropologia como disciplina referencial. Reginaldo Gonçalves, utiliza discurso da perda(A retórica da perda), se referindo ao processo de miscigenação e o de&nbsp;homogenização&nbsp; sendo um pouco contraditório, já que a tal perda seria por conseqüências as vezes impostas ou por&nbsp;decorrência&nbsp;de algumas situações.

As políticas oficiais de patrimônio cultural no Brasil se deram em 1936 com o anteprojeto proposto por Mário de Andrade, que colaborou com a criação de um órgão federal voltado a proteção desse patrimônio. Antes, precisamente em 30, uma política educacional e cultural já se incorporava no plano do governo como tarefa assumida.

&nbsp;Durante o populismo de Vargas o país passou por várias transformações no campo social e cultural, com metas e desenvolvimento em questões ligadas a modernidade, como também as primeiras medidas de implementação de políticas culturais. O Ministro de Educação e Cultura na época era Gustavo Capanema, que convidou Mário de Andrade para elaborar o tal anteprojeto para a criação do órgão de patrimônio, entregue em 24 de março de 1936, assim sendo, algumas das primeiras medidas de institucionalização da ação do Estado sobre a cultura, ocorrendo no campo do patrimônio em 1936 com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Para a professora Mônia Luciana Silvestrin , as palavras que formam o termo “patrimônio cultural”&nbsp;explicitam&nbsp;os sentidos básicos para a compreensão do que se trata esse conceito. A primeira nos remete à&nbsp;ideia&nbsp;mesma de valor, algo importante, que se acumula e transmite através do tempo e das gerações, que se constitui como “herança”. Assim ela indaga: Mas qual herança? De quem para quem? De acordo com Mônia, a construção para a&nbsp;ideia&nbsp;de patrimônio cultural se deu no bojo de dois processos históricos muito importantes para o Ocidente: a construção dos Estados-Nação europeus e a formação da História como um espaço específico do conhecimento, como ciência, ambos ocorridos entre o final do século XVIII e o XIX. Assim, para ela, não é difícil essa relação íntima entre eles: para unificar populações, culturas, território, operação imprescindível na construção dos Estados contemporâneos.

Dessa forma, foi preciso construir a própria&nbsp;ideia&nbsp;de “nação”, que se fundamenta em alguns elementos estruturantes: um conjunto de pessoas que partilha de uma mesma cultura, uma língua, uma origem comum, experiências vividas, uma única identidade, ou seja, um povo. (SILVESTRIN, Monia Silvana. Tratando de Conceitos, Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o sistema nacional, pag 04.)

&nbsp;Partindo dessa concepção, não podemos deixar de mencionar o índio, os povos indígenas, para falar de patrimônio cultural não podemos deixar de hipótese alguma de fora os nativos desse país, como também, a importância da cultura africana, como todos os grupos étnicos e sociais que contribuíram para a formação social e cultural do Brasil.

Concernentes&nbsp;as comunidades tradicionais, esses povos detém conhecimentos que também se formam como parte integrante de um patrimônio coletivo de culturas especificas, entretanto, para Rosimeire Melo e Rita de Cássia os sujeitos ao agirem com/sobre os meios onde vivem, recriam seu cotidiano e estabelecem territorialidades, na acepção de conferir à extensão do território apropriado e usado, por uma dada população, características de exclusividade. Tem estudos sobre comunidades tradicionais, que o foco quase sempre se refere a exploração econômica dos conhecimentos tradicionais, sem demonstrar qualquer interesse pelas comunidades tradicionais em si. De acordo com Luciano Santana e Thiago Oliveira, acredita-se não existir conflitos entre se proteger os bens ambientais quanto os culturais materiais em relação ao patrimônio cultural imaterial decorrente de populações tradicionais, tendo em vista que essas comunidades também integram o meio ambiente no aspecto cultural, sendo consideradas elementos integrantes da paisagem e não indivíduos que somente estariam ocupando ou usufruindo certo bem ambiental como um espaço cultural protegido.

Conforme Souza e Costa (2011), o estabelecimento da territorialidade é compreendido enquanto relações existentes entre uma comunidade e seu patrimônio ecológico e sua herança social.&nbsp;&nbsp;Para Haesbaert (2007, p. 25), no âmbito da antropologia está territorialidade que é simbólica e permeia as distintas culturas e formas de organização social, orienta maneiras próprias de conceituar, interpretar e agir sobre a natureza. Ela é a dimensão simbólica ou identidade territorial. (apud, SOUZA, Rosimeire Melo, SILVA, Rita de Cássia).

Sendo assim, o patrimônio cultural reúne diversas áreas do conhecimento, propiciando encontros entre diversos campos dos estudos culturais e sociais.



Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.



Marcos Paulo Carvalho Lima

Pesquisador



Fontes Consultadas:

LIMA, Marcos Paulo Carvalho. Monumentos históricos e culturais de Aracaju: um breve histórico. / Marcos Paulo Carvalho Lima. – São Cristovão, 2013. 86f.

SANTANA, Luciando Rocha e OLIVEIRA, Thiago Pires. O patrimônio cultural imaterial das populações tradicionais e sua tutela pelo Direito Ambiental.

SILVESTRIN, Monia Silvana. Tratando de Conceitos, Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o sistema nacional.

SILVA, Maria do Socorro Ferreira e SOUZA, Rosemeri Melo. Unidades de conservação como estratégia de gestão territorial dos recursos naturais