A nova cara da justiça
Autor: Suellen (Menina aos olhos do Pai) | Publicado: 2011-12-29T05:14:00-08:00


 Eles enfrentaram uma maratona de estudos e concursos                para ter o direito de fazer justiça              

Sofia Cerqueira             

                  André Valentim/Strana
               
                 O                    promotor Rômulo  (à                    esq.), 25 anos, a defensora Gabriela, 29,  e                    os juízes Rosana, 27,  e                    Dario, 29: poder jovem  no                    Judiciário carioca                
 A                audiência aconteceu na 14ª Vara Criminal. Rosana Albuquerque                França, sentada na cadeira principal, sobre um tablado, tinha                a seu lado um promotor. À frente, o réu, o advogado                de defesa e a testemunha, uma senhora que presenciara um crime.                A testemunha permanecia em silêncio, apesar das perguntas                de Rosana. Ela então advertiu: "Na qualidade de testemunha,                a senhora é obrigada a falar o que sabe, sem omitir nenhum                aspecto". Perplexidade da testemunha. "Mas ela é a juíza!                Jamais imaginaria, tem a idade das minhas netas", desculpou-se.                Rosana, 27 anos, é uma das mais novas magistradas do Tribunal                de Justiça do Rio. Ela pertence a uma turma que, assim que                deixa a faculdade, enfrenta nova maratona de estudos, destaca-se                em concursos disputadíssimos e está mudando a cara                da Justiça carioca. Entre 1.542 candidatos inscritos no concurso                de que Rosana participou, 54 foram aprovados. Deles, 38 tinham menos                de 30 anos. Na Justiça Federal há juízes com                25. O rejuvenescimento da Justiça não se restringe                aos juízes. No Ministério Público estadual,                dos 67 promotores em início de carreira, 53 têm entre                25 e 29 anos. Existem ainda procuradores da República com                27 anos e defensores públicos com apenas 23. Estabilidade                e bom salário – um juiz estadual iniciante tem rendimento                bruto de 18.000 reais e um federal, 19.000 – estão entre                os principais atrativos. De acordo com a OAB-RJ, dos cerca de 5.500                advogados despejados no mercado carioca por ano, pelo menos 75%                buscam um concurso público. "Sou um entusiasta de jovens                na carreira. Chegam sem vícios, com grande capacidade intelectual                e muita energia", diz o desembargador Sérgio Cavalieri Filho,                presidente do TJ-RJ.              &nbsp;              
                  André Valentim/Strana
               
                 Octavio,                    da OAB: críticas à arrogância                                 
Depois                de ultrapassarem a difícil peneira dos concursos, esses jovens                desembarcam em uma realidade ainda mais complicada. Deparam com                uma Justiça atravancada e freqüentemente tida como morosa                e leniente. E enfrentam de causas simples a processos que podem                mexer com a população de uma cidade, envolvendo casos                de extrema violência e, em algumas situações,                quantias que chegam a bilhões de reais. "Além do conhecimento                teórico, a gente chega com vontade de mudar. Sonha em contribuir                para uma Justiça mais ágil e efetiva", diz Rosana,                que tem um ano de magistratura. Lotada na 2ª Região                (Niterói e São Gonçalo), ela já atuou                em varas cíveis e criminais e em juizados especiais. Pilhas                de processos não faltam. Segundo pesquisa do TJ-RJ, há                um juiz para cada 70.000 habitantes. Um em cada quinze habitantes                do estado deflagra uma ação penal, e um em cada dez,                uma ação cível. Os dados mostram ainda que,                em 2005, 97% dos processos que entraram no tribunal foram julgados.                Um grande avanço se comparado com a pesquisa do Ministério                da Justiça que revela que no Rio, em 2003, do total de processos                que deram entrada só 46% foram julgados. Naquela época,                o estado ocupou o 19º lugar no ranking do ministério                (veja outros dados da pesquisa no quadro).                "O jovem tem tendência a inovar, a fugir do ranço do                serviço público", afirma Dario Ribeiro Machado Júnior,                29 anos, juiz substituto da 5ª Vara Federal no Rio. Mas reconhece                que existem entraves. "Há leis obsoletas, que possibilitam                inúmeros recursos e atrasam excessivamente um processo",                diz. Entre cerca de 1.500 candidatos, Dario foi um dos trinta aprovados                no concurso para a magistratura federal em 2002. Com quatro anos                de experiência, já bateu o martelo na distribuição                de royalties de petróleo, determinou que o governo federal                fizesse concurso para a contratação de médicos                para o Hospital Geral de Bonsucesso e obrigou a União a comprar                uma válvula e a acelerar a operação de um paciente                com a vida em risco, internado no Hospital Universitário                Clementino Fraga Filho (Fundão). Para fazer cumprir as sentenças,                já se viu obrigado a fixar multas e ameaçar uma das                partes de prisão.              &nbsp;             
                  André Valentim/Strana
               
                 Patrícia,                    procuradora da República: casos envolvendo 5 bilhões                    de reais                
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                  André Valentim/Strana
               
                 Juíza                    Rosana: dois anos                    só estudando até passar                    no concurso                
Mas                jovens com menos de 30 anos têm maturidade para tanto poder?                A discussão é interminável. "Se, por um lado,                têm preparo técnico e carga teórica, por outro,                falta experiência", diz o desembargador Paul Erik Dyrlund,                presidente das comissões organizadora e examinadora dos concursos                para a magistratura federal da 2ª Região (Rio e Espírito                Santo). "Já posso até ter verificado casos de inexperiência,                mas nunca tive problemas de corrupção entre jovens                magistrados", afirma Sérgio Cavalieri. O procurador-geral                de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, é outro                defensor da causa. "Os jovens chegam aqui com cabelo na venta, cheios                de garra", avalia. O presidente da OAB-RJ, Octavio Augusto Brandão                Gomes, vê com ressalvas a questão. Para ele, deveria                ser fixada a idade mínima de 30 anos para certos cargos.                "Chegam à OAB várias reclamações contra                juízes novatos. Sabemos que alguns, por imaturidade ou inexperiência,                se fecham nos gabinetes ou adotam postura autoritária e arrogante",                diz Octavio. Hoje, para prestar concurso para magistratura ou promotoria,                é preciso ser bacharel em direito e ter exercido três                anos de atividade jurídica após a colação                de grau. As regras têm mudado ao longo dos anos. "Quando fiz                concurso, era exigida a idade mínima de 25 anos para o magistrado",                lembra Marco Aurélio Bellizze, empossado em 1990, com 25                anos cravados, então o mais novo juiz do Rio. Em 2000, quando                já tinha caído a exigência, a carioca Luciana                de Oliveira Leal, com apenas 21 anos, virou a mais jovem juíza                do país. "Não é a idade que distingue um bom                juiz. É sensibilidade e equilíbrio", diz Bellizze,                promovido em 2004 a desembargador, com 40 anos. Até então                ninguém no estado alcançara o cargo tão novo.              &nbsp;              
                  Felipe Varanda/Strana
               
                 Cepad,                    no Centro do Rio: salas lotadas  no                    curso preparatório para concursos  na                    área jurídica                
Antes                de defender, acusar ou condenar em nome da lei, quem passa num concurso                faz curso preparatório. Dependendo da instituição,                dura de um a quatro meses. A estabilidade na Justiça é                alcançada após dois anos. "Os novos magistrados são                supervisionados por desembargadores aposentados e juízes",                afirma o desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, diretor-geral                da Escola de Magistratura do Estado do Rio (Emerj), um dos mais                conceituados cursos preparatórios da carreira no país.                "Cobra-se conduta irrepreensível. Já vi uma pessoa                não obter a vitaliciedade por problema comportamental", conta.                Os principiantes ficam em varas do interior ou como substitutos                na capital. O grau de responsabilidade, porém, não                é proporcional à pouca idade ou tarimba. Jovens juízes,                promotores e defensores assumem qualquer caso que tramite na vara.                O promotor Rômulo Santos Silva, 25 anos, um dos mais novos                dos 57 aprovados entre os 3 100 candidatos do penúltimo concurso                do Ministério Público Estadual, enfrentou uma prova                de fogo já na primeira semana. Designado para o Tribunal                do Júri de São Gonçalo, interrogou um policial                arrolado como testemunha do assassinato de seis pessoas de uma família.                "No início, tanta violência choca", diz. Hoje, no interior                do estado, as responsabilidades não diminuíram. Com                a insígnia do Ministério Público na lapela                – ele já foi confundido com estagiário –,                Rômulo prepara a tese de acusação de um processo                que envolve 44 réus. Ossos de um ofício que tem suas                regalias. Como nas principais carreiras do Judiciário, os                promotores (salário inicial de 13.000 reais bruto) têm                sessenta dias de férias ao ano. Para chegar lá, Rômulo                foi da faculdade para um curso preparatório e passou dois                anos estudando até dez horas diárias.              &nbsp;              
                  André Valentim/Strana
               
                 Promotor                    Rômulo: choque com casos de violência  após                    a posse                
Maratona                de estudo que a procuradora da República Patrícia                Nunes, 28 anos, conhece bem. "Não saía, comia estudando                e dormia quatro horas por noite." Ela está entre os dezessete                dos 67 procuradores do Ministério Público Federal                no estado que têm menos de 30 anos. Patrícia tomou                posse em 2003 e já é coordenadora criminal da Procuradoria                da República no Rio. Pelas suas mãos passam casos                envolvendo mais de 5 bilhões de reais. Como os promotores                estaduais, os procuradores oferecem denúncia à Justiça                e acompanham processos. O que difere é a natureza do crime.                A Justiça Federal julga, entre outras, causas que envolvem                a União, autarquias, empresas públicas e crimes contra                o sistema financeiro. Patrícia já enfrentou casos                envolvendo lavagem de dinheiro, remessa ilegal para o exterior e                tráfico internacional de drogas. O salário inicial                de um procurador é de 18.000 reais bruto. "Sempre quis trabalhar                voltada para questões públicas. Aqui me realizo",                diz.               &nbsp;              
                  André Valentim/Strana
               
                 Ana                    Paula e Leandro:                    os mais                    jovens aprovados                    no último                    concurso da                    Defensoria                 
Ana                Paula Teixeira Ferreira e Leandro dos Santos Guerra, os dois com                23 anos, experimentam o gostinho da primeira vitória. São                os mais jovens aprovados no último concurso da Defensoria                Pública. Foram 8.392 candidatos para 74 vagas. Mais da metade                preenchida por candidatos com menos de 30 anos. "Um dos motivos                da enorme procura é o fato de exigir apenas dois anos de                prática forense", diz Laura Júlia Fontenelle, subcoordenadora                do concurso da Defensoria. Vale, inclusive, o estágio no                escritório-modelo de faculdade, e a colação                de grau só precisa ser comprovada na posse. "Só espero                que a greve não atrapalhe a colação de grau",                afirma Leandro, que está concluindo o último período                de direito na Uerj. E emenda: "A estabilidade conta. Um advogado                tem a chance de ganhar muito, mas no início, muitas vezes,                é 'boy de luxo' ". O salário inicial de um defensor                é de 6.000 reais. "É a chance de mudar de status na                pirâmide social do dia para a noite", diz Ana Paula, moradora                da Penha, seis irmãos, filha de enfermeiros. "Um dia você                não tem dinheiro para comprar livros, no outro pode ter um                carro", compara. Ela pensa, no futuro, em fazer outro concurso.              &nbsp;              
                  André Valentim/Strana
               
                 Defensora                    Gabriela:  destaque                    em uma das mais concorridas carreiras                     da                    Justiça                
A                Defensoria Pública é, para muitos, uma instituição                de passagem. Mas para quem já está há alguns                anos na carreira, como Gabriela Cavendish, 29 anos, empossada em                2002, a profissão tem grandes apelos. "Você tem a oportunidade                de ajudar as pessoas nas mais variadas causas", comenta ela. A função                de um defensor é prestar assistência jurídica                gratuita. Gabriela já passou pela Vara Criminal de Bangu,                pelo Núcleo de São João de Meriti e pela 2ª                Vara Cível de Madureira. O volume de trabalho é enorme;                levam-se processos para casa, mas o horário é flexível.                Como em várias carreiras, não se bate ponto, e o servidor                organiza seu horário. "Estudei muito para chegar aqui. Teve                época em que nem atendia o telefone para não me desconcentrar",                lembra. Ela fez três concursos até ser aprovada na                Defensoria. Testar conhecimentos e nervos em provas faz parte da                rotina dos aspirantes. "Nenhuma outra área tem um leque de                opções tão amplo. Há instituições                com dois concursos por ano", diz o presidente da OAB-RJ.              &nbsp;             
                  Felipe Varanda/Strana
               
                 Fábio                    Cesar, juiz federal: aprovado com apenas 24 anos em dois concursos                                   
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                  André Valentim/Strana
               
                 Dario,                    juiz federal: decisões sobre royalties                    de petróleo e hospitais                
Nas                provas, é preciso demonstrar conhecimento amplo do direito.                A primeira fase do concurso para juiz federal, por exemplo, tem                100 questões. São cinco horas de prova – três                minutos para cada questão. Depois, vêm as provas discursivas                e a temida argüição oral. Um processo que se                estende por um ano. Em quase todos os concursos, as perguntas são                formuladas no dia da prova e os candidatos são identificados                por números. "O concurso do Ministério Público                é imune a fraudes", frisa o procurador-geral Marfan, rebatendo                a polêmica em torno do último concurso da instituição.                Dos 3.500 candidatos, só quinze foram aprovados, cinco deles                com algum grau de parentesco com promotores. Concursos sempre envolvem                tensão. "O candidato, além do conhecimento, tem de                saber reagir em situação de pressão", avalia                o juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira, 26 anos. Ele fez                concurso para a magistratura federal na 4ª (sul do país)                e na 2ª Região (Rio e Espírito Santo). Passou                nos dois, aos 24 anos. Excelente aluno, saiu da faculdade e não                freqüentou um cursinho preparatório. É exceção.                No Rio existem em torno de trinta escolas voltadas para esses concursos.                "Para passar é preciso ter método de estudo, força                de vontade e orientação adequada", prega Zilma Incerti,                coordenadora do curso Cepad, no Centro, um dos mais tradicionais.                O Tribunal de Justiça, o Ministério Público                e a Defensoria também oferecem preparatórios. Só                a escola de magistratura, que funciona no Fórum, tem 800                alunos. Entre os candidatos, uma frase já virou lema: "Não                se estuda para passar, mas até passar". Elaine Seixas, de                33 anos, sabe o que é isso. Depois de fazer publicidade,                decidiu estudar direito de olho nos concursos. Formou-se há                cinco anos, saiu do banco onde trabalhava e, desde então,                faz concursos. No Rio, em São Paulo, Minas, Brasília                e Bahia. "Disciplina é a palavra-chave", diz a jovem juíza                Rosana. Pode até faltar um pouco de experiência, mas                quem passa num concurso desses chega muito bem preparado. Justiça                seja feita.              &nbsp;                                                                 O                      país tem, em média, um processo a cada 10,2                      habitantes. No Rio há um processo a cada 11,3 habitantes                    Há                      13 660 juízes em atividade no país. Desses,                      73% atuam na Justiça comum. No Rio, a Justiça                      estadual tem 805 juízes 
                     Fonte:                      Ministério da Justiça/Diagnóstico do                      Poder Judiciário                    O                      custo de um processo na Justiça estadual do Rio é                      de R$ 3 737,00, mais barato apenas que no Amapá, Amazonas                      e                      Pará. A média nacional é de R$ 1 848,00                       
 Fonte:                      Ministério da Justiça/Diagnóstico do                      Poder Judiciário                    Em                      2003, cada juiz da primeira  instância                      da Justiça comum do Rio julgou 987 processos –                      uma média de 2,7 por dia. A média nacional é                      de 1 207 processos por juiz a cada ano 
 Fonte:                      Ministério da Justiça/Diagnóstico do                      Poder Judiciário                    Os                      juízes federais brasileiros estão entre os mais                      bem pagos do mundo. De acordo com dados do Banco Mundial,                      os de primeira instância só ficam abaixo dos                      juízes canadenses, e os de segunda instância,                      de canadenses e colombianos 
                   Fonte:                      Ministério da Justiça/Diagnóstico do                      Poder Judiciário                     No                      Rio, a Justiça estadual gasta R$ 84,90 por habitante.                      A média nacional é R$ 60,73 (despesa da Justiça                      estadual pelo número de habitantes do estado) 
                   Fonte:                      Supremo Tribunal Federal/Seminário "A Justiça                      em Números"


Fonte: http://veja.abril.com.br/vejarj/070606/capa.html&nbsp;