Privatizações
Autor: Sérgio Pires | Publicado: 2017-09-14T12:39:00-03:00



As privatizações
se tornaram realidade no mundo todo e seus principais objetivos são obter maior
eficiência empresarial, redução de despesas governamentais e geração de
recursos financeiros.

Normalmente, as
privatizações vêm, com a intensão de melhorar a gestão e a eficiência do
estado, compreendido aqui, como os governos federal, estadual e municipal.
Assim, o estado deixaria de atuar como empreendedor para ater-se no foco de sua
orientação&nbsp; principal em segurança
pública, saúde e educação. Desse modo, o estado passaria, naturalmente, a se
posicionar como agente indutor e fiscalizador de todo o sistema através das
agências reguladoras e se colocaria na proposição de políticas públicas e
econômicas sustentáveis levando mais eficiência aos serviços prestados pelos
agentes públicos a seus usuários, a população em geral. Nesse sentido, as
privatizações se incluem num grande projeto de administração pública, já que o
estado não consegue estar presente em todas as instâncias de sua administração,
daí a ideia de estado ideal ou de estado possível. 

Estudos
mostram que entre as diversas empresas que foram reestruturadas e privatizadas
mundo afora, 85% delas geraram maior volume de negócios, e quase 90% delas viram
seus lucros aumentarem, sendo que 86% delas contribuíram com maiores volumes em
impostos aos Estados.

Segundo o Consenso de
Washington&nbsp;as privatizações constituem &nbsp;num marco de superação da ineficiência
administrativa do estado em setores-chave como telefonia, mineração e transporte
público, dentre outros. 

Neste contexto, as
privatizações, de um modo geral, possibilitam um alívio às contas públicas; ao
mesmo tempo em que resultam na submissão das companhias privatizadas às regras
de mercado consideradas superiores às da administração pública. Além de as empresas privatizadas passarem a contar com atualização
tecnológica coisa que o estado tem dificuldade em promover, por falta de
recursos. 

Os que defendem as
privatizações normalmente dizem que as estatizações
criam conflitos e violam as liberdades individuais; reduz
a cobrança de impostos para sustentar bens públicos e faz com que o estado tenha
que cobrir prejuízos das empresas injetando recursos financeiros a elas,
recursos esses que poderiam ser aplicados nas áreas da saúde, educação,
transporte e segurança pública. 

Já os que discordam das privatizações
comentam que a motivação por lucro move a maioria do
dinheiro para o topo das empresas, e tornam
as necessidades básicas humanas em produtos; além de que as privatizações
pioram os serviços prestados. 

Na realidade, as privatizações
ocorrem quando há o processo de venda de empresas estatais para o capital
privado, normalmente, quando
uma empresa estatal está passando por dificuldades financeiras ou não está
tendo os lucros necessários.

Aqueles que argumentam a favor da prática da privatização afirmam ainda
que os serviços tendem a melhorar bastante, graças à concorrência e a busca
pelo lucro. E, em caso de prejuízo, o custo irá para o bolso do empresário que
administra o bem público, e não para o bolso dos contribuintes. 

É bem verdade que as pessoas que defendem estes argumentos acreditam que,
quanto maior o gigantismo do estado, mais incompetente ele é. São pessoas que
estão de acordo com os ideais do liberalismo econômico, uma ideologia política
que crê na eficiência da iniciativa privada e individual, e que preza pela
liberdade econômica e livre concorrência.

Já aqueles que argumentam contra a prática da privatização de bens
públicos afirmam que o Estado perderá receita de um determinado bem ao
privatizá-lo. Para estes, um dos fatores negativos da privatização é, também, a
retirada de um bem público que serviria à população para passar ao interesse
privado. Desta maneira, o que era um patrimônio da nação e do governo passa a
ser algo para dar lucro a um empresário. Assim, os contrários às privatizações
possuem ideais tendentes ao socialismo, ao paternalismo e ao neodesenvolvimentismo.

O Brasil volta ao processo
de privatizações depois de vinte e cinco anos com 57 empresas listadas. São 18
aeroportos, 16 terminais portuários, 16 concessões de energia, 2 rodovias e 5
empresas estatais.

Lembremos que o Brasil conta,
atualmente, conta com 442 empresas estatais enquanto a média de estatais nos
países da OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 50 empresas
estatais.

Finalizando, trago um dado
curioso referente às privatizações em Cuba. Em 2010, Cuba
privatizou clínicas de estética e barbearias; e em 2014, privatizou a empresa
pública de táxis.&nbsp;

Pense nisso!