APOSTILA DE FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ORIGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNDO
Autor: Prof. Romildo Alves | Publicado: 2016-11-06T19:27:00-08:00

ORIGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNDO
O Modo de lidar com as crianças na Idade Média era baseado em alguns costumes herdados da antiguidade.. O papel das crianças era definido pelo pai. Os direitos do pai no mundo grego  que o pai, além de incluir total controle sobre o filho, incluía também de tirar-lhe a vida, caso o rejeitasse. No mundo germânico, além do poder do pai exercido no seio da família, existia o poder patriarcal, exercido pela dominação política e social. Nas sociedades antigas, o status da criança era nulo. Sua existência no meio social dependia totalmente da vontade do pai, podendo, no caso das deficientes e das meninas, ser mandadas para prostíbulos em lugar de serem mortas, em outros casos, (as pobres) eram abandonadas ou vendidas. Com a ascensão do cristianismo, o modo de lidar com as crianças mudou, apesar da mudança ter sido um processo lento. 
Educação infantil no Brasil
No Brasil, por volta da década de 1970, com o aumento do número de fábricas, iniciaram-se os movimentos de mulheres e os de luta por creche, resultando na necessidade de criar um lugar para os filhos da massa operária, surgindo então as creches, com um foco totalmente assistencialista, visando apenas o “cuidar”. Se os anos 70 voltaram-se para a mulher, nos anos 80, essa mulher voltou-se para as crianças. Foram, em geral, as feministas intelectualizadas de classe média, e que eram contra a ditadura, que passaram a pesquisar sobre a infância e assessorar os governos progressistas que, atendendo às reivindicações populares, prometeram creches nas suas campanhas eleitorais. 
Só em 1988 a educação infantil teve início ao seu reconhecimento, quando pela primeira vez, foi colocada como parte integrante da Constituição. Depois, em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei federal 8069/90), entre os direitos estava o de atendimento em creches e pré-escolas para as crianças até os 6 anos de idade. Pela primeira vez na história, uma Constituição do Brasil faz referência a direitos específicos das crianças, que não sejam aqueles circunscritos ao âmbito do Direito da Família. Também pela primeira vez, um texto constitucional define claramente como direito da criança de 0 a 6 anos de idade e dever do Estado, o atendimento em creche e pré-escola. Nesse período, sem a aprovação da LDB, a lei maior, o Ministério da Educação em conjunto com outros segmentos define uma política nacional para educação infantil, propondo a criação de uma Comissão Nacional de Educação Infantil (CNEI), que é a visão de formular e implementar políticas na área, atuando de 1993 a 1996. Em 1994, aconteceu a Conferência Nacional de Educação para Todos, e um dos eventos preparatórios à conferência foi o I Simpósio Nacional de Educação Infantil, que aprovou a Política Nacional de educação Infantil, com o apoio da CNEI(Comissão Nacional de Educação Infantil). 
A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) em 1996, lei 9394/96, a Educação Infantil  foi colocada como a primeira etapa da Educação Básica no Brasil, abrangendo as crianças de 0 a 6 anos, concedendo-lhes um olhar completo, perdendo seu aspecto assistencialista e assumindo uma visão e um caráter pedagógico. Nesse momento acontece a Municipalização, a Educação Infantil passa a ser responsabilidade dos Municípios, com certo vínculo de verba com o Estado.
A atenção à Educação Infantil no Brasil é decorrente das últimas duas décadas de reflexões, pois a partir da LDB a Educação Infantil passou a ser o início da Educação Básica, buscando abolir a visão assistencialista e com o olhar na formação dos profissionais que atuam nessa área. 

Legislação
No Brasil considera-se como educação infantil o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses. A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de "creche". O equipamento educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama "pré-escola ". Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento a registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças pré-escola, pois alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental. Os dispositivos legais que estabeleceram as modificações citadas são os seguintes:
• O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, e que
resultou na lei nº 11.274/06, estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida teve o ano de 2010 como prazo para ser implantada pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, fazendo com que a pré-escola, assim, atenda a crianças de 4 e 5 anos de idade.
Esta lei foi alterada pela lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade".
O Brasil sempre sofreu a influência de métodos de ensino de outros países. Essa influência se nota na grande quantidade de colégios particulares estrangeiros no país, principalmente os colégio de ensino bilingue, no qual as crianças desde cedo tem o contato com uma língua estrangeira, além da língua pátria. No começo do século XX muitas escolas, hoje ditas tradicionais, se estabeleceram pelo país.
Situação atual
Apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola segundo dados de 2011, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida. 

Atividades sobre o texto

1- Leia o texto com atenção e destaque as ideias que mais te chamou a atenção.
2- Como era definido  o papel das crianças na antiguidade e na idade média? 
3- Como era considerado os direitos dos pais no mundo grego? Qual sua opinião sobre o direito que os pais tinham de tirar a vida das crianças? 
4- Como era o status das crianças nas sociedades antigas? De que dependia a existencia das criançasno meio social? O que era comum acontecer com as crianças deficientes e do sexo feminino? E com as crianças pobres? Qual foi o acontecimento que mudou a maneira de tratar as crianças?
5- Você acha que as mudanças na sociedade acontecem sempre lentamente? Justifique. Comente sobre as creches na educação infantil e obrigatoriedade de municipalização da educação infantil.
6- Relacione as datas os avanços da educação infantil no Brasil: 1988; 1990; 1993 a 1996; 1994; Lei 9394/96.
7- De acordo com a legislação brasileira qual é a faixa etária que compreende a educação infantil? 
8- Como a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional chama o período educacional que atende crianças de 0 a 3 anos? E o período de 4 a 6 anos? De acordo com a LDB, como deve ser feita a avaliação na educação infantil?
9- comente o  Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, e que resultou na lei nº 11.274/06
10- Relate os dados de 2009 e 2011 sobre o quadro da educação infantil, especificamente sobre as creches e pré-escolas. O resultado é satisfatório? Justifique.