ASSÉDIO  MORAL - II
Autor: Euripedes Brito Cunha | Publicado: 2014-02-26T03:22:00-08:00





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ASSÉDIO MORAL&nbsp; PROCESSUAL – PARTE&nbsp; II


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Resumo – A doutrina, aproveitando
o conceito de dano moral, veio a concluir que o abuso da utilização de medidas
protelatórias insistentes além de atingir normas legais e a própria C. F. maltrata
também o sentimento anímico da parte. Esse abuso de provimentos protelatórios, mesmo
através de recursos legais, constitui dano moral processual passível de punição
econômica.


Palavras-chave – Dano moral processual.
Utilização abusiva de providências protelatórias, ainda que legais.


<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PROCEDIMENTO DE MÁ FÉ. PENALIDADES PRÓPRIAS. NÃO
SE QUALIFICA COMO DA NO MORAL PROCESSUAL
<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
<!--[endif]-->


Sebe - se que as novidades provocam sempre, ou quase
sempre, certa repulsa, rejeição, posto que significa abandonar o que já está posto
e conhecido, usado e utilizado sem dificuldades mas com tranquilidade, enquanto
que o novo , sobretudo na ordem social e jurídica, que depende novos estudos,
pesquisas, novas conclusões, exame de diversos posicionamentos em derredor do
tema, gerando certa repulsa frente a tantas dificuldades.


Estes obstáculos intelectuais e o empedernido desejo
de supera-los, a firme crença na tese a que abracei, da confiança na evolução, do
Direito, levaram-me a elaborar estas linhas, conduzido anda pela esperança de
ser compreendido e aceito em algum momento, por um grande estudioso e
visionário como meu.


É um sonho, mas a visa é feita de sonhos e de esperanças.
E é assim mesmo que anda o Direito, sempre a reboque dos fatos e impulsionado
pelos estudiosos destes e dos seus reflexos sobre a comunidade, até encontrar o
caminho que conduz a uma solução que vem a ser acatada pela maioria da doutrina
e abraçada pela jurisprudência.


Assim foi com os direitos dos homoafetivos, com os
imigrantes que constituíam nova família no Brasil e com a sua morte a família
deixada na Europa vinha e arrecadava todos os bens e os aqui construídos ou
adquiridos. “Enquanto isso, os brasileiros, mulher e filhos do finado, que com
este colaboraram para o engrandecimento do patrimônio, ficavam” a ver navios”.


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Os estudiosos, então, viram em tal situação, a criação
de uma sociedade de fato&nbsp; entre o
estrangeiro e companheira brasileira, de sorte que , em seguida, depois de
labuta&nbsp; os tribunais passaram a acatar
a&nbsp; tese, finalmente&nbsp; vitoriosa.


Diante desse exemplo, e&nbsp;
muitos outros poderiam ser citados aqui, é que somos impulsionados a
insistir na instituição do assédio&nbsp; moral
processual, na certeza de que, convencendo-se os doutros e a jurisprudência do
seu acerto , venham a&nbsp;&nbsp; abraça-la, como
já ocorreu nos Egrégios TRTs da Bahia e de&nbsp;
Mato Grosso, além juiz singular da Justiça Federal de São Paulo.


`É preciso que não se venha a
confundir o procedimento de boa &nbsp;fé&nbsp; ou de má fé, com o assédio moral processual. Não
se confunde a má fé com o dano moral processual, por&nbsp; isso mesmo cumpre &nbsp;que seja feita, inicialmente, uma abordagem a
propósito das obrigações a que estão sujeitas as partes no curso de uma ação
judicial, &nbsp;que podem causar procedimento
violentador&nbsp; do princípio processual da
boa fé e do respeito à dignidade da justiça e o procedimento que leva ao
dano&nbsp; moral processual.


Olhando de modo geral,
verifica-se &nbsp;que as partes devem agir com
lealdade, não formular pleitos&nbsp; contra
que possam infringir a lei , não opor resistência infundada por ocasião da
execução , evitando sempre suscitar incidentes desnecessários, e agindo sempre
em conformidade com o Direito, a&nbsp; norma
legal e os bons costumes. &nbsp;&nbsp;


Frente a todos os motivos
expostos, em &nbsp;se tratando de tese recente,
ainda não absorvida &nbsp;&nbsp;&nbsp;pelos tribunais,&nbsp; é&nbsp;
de&nbsp; proveito que de logo&nbsp; seja posto qual o comportamento processual de
uma das parte - ( certamente aquela à qual interessa o retardamento do
processo) – &nbsp;que pode ser qualificado
como&nbsp; moralmente danoso à outra parte, sobretudo
porque o dano moral processual não pode ser confundido&nbsp; com simples má fé, ( como explicitado retro),
&nbsp;para a qual a legislação já prevê
penalidades específicas, o que não ocorre com o dano&nbsp; moral processual.


A legislação processual civil,
também aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, prevê punições
contra a parte que utiliza expedientes&nbsp;
destinados a prolongar o tempo em que deverá cumprir a sua obrigação
para com a&nbsp; outra parte, de forma a
retardar ao máximo o atendimento à prestação jurisdicional. ( arts. 14 e&nbsp; 18, 559 e 600,&nbsp;&nbsp; do CPC).


Saliente-se, todavia, que &nbsp;na prática, é raro ver-se a imposição de
penalidades contra o litigante de má fé, exceção que&nbsp; se&nbsp; faz
relativamente à interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios,
quando a multa corresponde a um por cento (1% ) do valor da&nbsp; causa. Excluída esta exceção, dificilmente
será encontrada uma decisão condenando um reclamado por comportamento de má fé.


Como sempre, acaba vencendo o com
senso, o Direito, que é ciência destinada cujas normas destinam-se a corrigir
as injustiças, os abusos, o que havemos de fazer é não nos deixarmos vencer,
mas insistir&nbsp; com estudo, segura,
dedicação. 


Exemplos do valor do&nbsp; estudo encontram-se a todo instante na
alteração da jurisprudência e ´principalmente, na sua expressão&nbsp; maior, as Súmulas, cujos textos sorem&nbsp; modificações ao sabor das alterações
sociais.&nbsp; 


<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O DANO
MORAL PROCESSUAL E O PRINCÍPIO &nbsp;&nbsp;CONSTITUCIONAL&nbsp; DA RAZOABILIDADE NA&nbsp; DURAÇÃO&nbsp;
DO PROCESSO.


Isto posto, não pode ser deixado
de lado o princípio constitucional da celeridade processual, estritamente
vinculado ao presente estudo.


É que estatui a Constituição
Brasileira, no Capítulo dedicado&nbsp; aos
“DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”,&nbsp;
precisamente no inciso LXXVIII, do art. 5º., a “razoável duração do processo”. E não precisa muito pensar para
sermos levados a concluir que a oposição constante de sucessivos obstáculos
interruptivos do&nbsp; normal curso
processual, constitui evidente e&nbsp;
indiscutível motivo para ferir o princípio da celeridade&nbsp; &nbsp;&nbsp;processual, lançando por terra as disposições
introduzidas&nbsp; na Cara Magna pela Emenda
n. 45/2004, que impõe a razoabilidade na duração do processo, e mais assegura
os meios “ que assegurem a celeridade de
sua tramitação”. 


Uma incursão pelos caminhos da razoabilidade.
Segundo os dicionaristas, razoável é aquilo que é aceitável, sensato,
inadequado&nbsp; à censura.


Nesse passo, o princípio da&nbsp; razoabilidade significa , portanto, a adoção
de comportamento aceito pela sociedade como sendo normal, sensato, posto que
tal princípio constitui -se “numa diretriz de senso comum”, ou mais
precisamente, “ de&nbsp; bom senso” endereçado
, no caso, à aplicação do Direito, cujas normas hão de ser utilizadas sob
“critérios&nbsp; aceitáveis&nbsp; do 


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ponto de vista racional”&nbsp; harmonizando-se com o “senso normal “ das
pessoas criteriosas , consideradas equilibradas.


O consagrado autor NERY JÚNIOR,
já enveredando pelo sentido prático&nbsp; da
norma constitucional, registra que , “Com a Emenda Constitucional&nbsp; 45/2004, o direito a&nbsp; um &nbsp;processo
sem dilações indevidas foi expressamente alçado à qualidade de direito
fundamental” (1) e acrescenta e honorável&nbsp;
estudioso: “Os direitos fundamentais e humanos são institutos
fundamentais indispensáveis para a democracia, são normas fundantes do Estado
Democrático e sua violação descaracteriza o próprio regime democrático. Aquele
que estiver interessado em correção&nbsp; e legitimidade
deve estar interessado também em democracia e, necessariamente, em direitos
fundamentais e humanos.”


Nesta direção encaminha-se o
princípio da função social Direito Processual do Trabalho, observando&nbsp; MAURO SCHIAVI, a respeito, que “Em razão do caráter publicista&nbsp; do processo do trabalho&nbsp; e&nbsp; do
relevante interesse social envolvido na satisfação do crédito trabalhista, a
moderna doutrina tem defendido a&nbsp;
existência do ´princípio da função social&nbsp; do Processo trabalhista.”


&nbsp;Continua o notável jurista
MAJURO SCHIAVI,&nbsp; observa que, “Desse modo deve o juiz&nbsp; do trabalho direcionar o processo no sentido de que este caminhe de forma
célere, justa&nbsp; e confiável,
assegurando-se às partes igualdade de oportunidades, dando a cada um o que é
seu por direto , bem como os atos processuais sejam praticados de forma
razoável e previsível, garantindo-se a&nbsp;
efetividade processual, mas, preservando-se sempre, a dignidade da
pessoa humana&nbsp; tanto&nbsp; do autor como do réu, em prestígio da
supremacia&nbsp; do interesse público,.”


Ora, permitir-se que o devedor,
em processo  que envolve débito de
natureza continuada, indica a cada execução o mesmo bem imóvel já antes
rejeitado por diversas vezes, é abuso de direito, é provocar uma dor moral no
credor, através&nbsp; de comportamento&nbsp; totalmente reprovável, mas é o que
ocorre&nbsp; a toda hora sem qualquer punição.


Ademais, cuidando-se de execuções
sucessivas em razão da condenação envolver parcelas vincendas, o&nbsp; devedor mais do que qualquer outra parte,
está autorizada a dizer o valor da dívida do que o reclamado devedor, que
dispõe de toda documentação &nbsp;relativa à
ação ,tais como recibos salariais, 


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cartões de ponto e demais
documentos pertinentes ao contrato de emprego .Mas assim não age, e prefere
opor impugnações aos cálculos,&nbsp; embargos
de declaração&nbsp; agravos, e quejandos,
sempre maltratando o principio fundamental da celeridade processual. &nbsp;


É esse comportamento que se&nbsp; traduz em Assédio Moral Processual, autorizador
da imposição &nbsp;de severa penalidade.


Enfim, ,”o juiz não pode se
encerrar num ambiente irreal, alheado do meio 


em que vive, ,para decidir,
,escravizado a um rigorismo técnico de funestas consequências


&nbsp;


<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->DANO&nbsp;
MORAL&nbsp; PROCESSUAL.CARACTERIZAÇÃO.


Sem perder de vista a confusão sempre , ou quase sempre feita entre o
dano moral processual e&nbsp; o mero
procedimento de má fé,&nbsp; torna-se de
proveito&nbsp; que seja&nbsp; feita demonstrada o distanciamento e ntre3 as
duas figuras processuais.


Nesse passo, valemo-nos aqui, da lição ministrada pela
Desembargadora MARGARETH&nbsp; RODRIGUES&nbsp; DA&nbsp;
COSTA, em acórdão da qual foi relatora, na qualidade de integrante da 2ª.
Turma do Egrégio Quinto Tribunal Regional do Trabalho, através do seguinte
pronunciamento inserto no voto vencedor:


“ASSÉDIO PROCESSUAL.CARACGTERIZAÇÃO.


O assédio processual é uma espécie do gênero assédio moral.


Enquanto esse ocorre no âmbito do trabalho aquele se&nbsp; situa no âmbito forense. Se caracteriza nos
atos materializados e que vão&nbsp; de
encontra à celeridade retardando o cumprimento das obrigações e concretização
da prestação jurisdicional, evitando a boa-fé e lealdade&nbsp; processuais. no manifesto abuso de direito me
propósito de prejudicar a parte contrária, quando não de tentar obter vantagem
ilícita, afrontando mas decisões judiciais, a lei e a Constituição e com&nbsp; isso, o próprio&nbsp; interesse público e, em, última instância ,o
Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito, muitas vezes convicto o
ofensor quanto à impunidade, ou mesmo na insignificância das penalidades postas
na legislação a lhe alcançar por 


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litigância de má fé,&nbsp;
insurgindo-se contra o processo enquanto instrumento ético, sendo que
assim afronta, ,literalmente, a garantia constitucional de&nbsp; sua&nbsp;
razoável duração ( art 5º. , inciso LXXVIII,. da C.F./1988), ,o que
ainda vai&nbsp; de encontro ,ao que preconiza ,o
Capítulo I, do Título II, da Constituição Federal – Direitos e Garantias Fundamentais
–da República&nbsp; Federativa do Brasil, que
passa&nbsp; pela construção de uma sociedade
livre, justa&nbsp; e solidária ( inciso 1),o
bem de todos sem preconceito ou quaisquer formas de discriminação (inciso IV),&nbsp; assegurando no seu artigo 5º. “caput”, a
igualdade de todos perante a lei, além de asseverar no art.170 que a&nbsp; ordem econômica é fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por finalidade 


´possibilitar uma&nbsp; digna
existência, calcada nos parâmetros da verdadeira&nbsp; justiça social que se sustenta no primado
do&nbsp; trabalho de cada cidadão.”


De seu turno, a Juíza do Trabalho
da 63ª. Vara de São Paulo , assim decidiu ao&nbsp;&nbsp;&nbsp;
enfrentar comportamento faltoso, traduzido em assédio moral processual:
“Praticou na ré assédio processual, uma das muitas classes&nbsp; em que se pode dividir o assédio moral .Denomino
assédio processual a procrastinação por uma das&nbsp;
partes no andamento do processo, em qualquer&nbsp; de suas fases,&nbsp; negando-se a cumprir decisões judiciais,
amparando-se ou não em norma processual, para interpor recursos, agravos,
embargos, requerimentos de provas, petições despropositadas, procedendo de modo
temerário e&nbsp; provocando incidentes
manifestamente infundados, tudo ,objetivando obstaculizar&nbsp; a&nbsp;
entrega da prestação jurisdicional à parte contrária.” 


<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->OUTRAS
CONSIDERAÇÕES PERTINENTES. A&nbsp; SOCIEDADE E
A FUNÇÃO JUDICANTE.


&nbsp;


Respeitáveis estudiosos do direito, da filosofia&nbsp; e da sociologia do&nbsp; direito, disciplinas aqui aproveitáveis e
escólios destinados a bem compreender e aplicar as&nbsp; normas jurídicas, escritas ou
costumeiras,&nbsp; e que, por isso&nbsp; mostram-se de indiscutível proveito para&nbsp; no sentido de sustentabilidade da tese aqui
defendida.


Tratam-se de estudiosos de escol em suas áreas de
cultura, ,brasileiros e&nbsp; estrangeiros, que
contribuem de maneira decisiva para demonstrar que, em face das alterações
sociais, altera-se também o direito, por ser também este , um fato social. &nbsp;&nbsp;


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Por mais que desejássemos fugir esse apoio, sentimos
que &nbsp;se assim o fizessemos, ( deixando
escapar tais lições) nosso trabalho ainda mais falho se encontraria), por isso,
selecionamos destaques da obra de alguns&nbsp;
autores que sentimos&nbsp; ser de
grande proveito para a boa compreensão de nosso objetivo


&nbsp;


Assim é que doutrina
WILSON&nbsp; ANDRADE BRANDÃO, invocando a
grande importância da função judicante, ao afirmar: &nbsp;“Paralelamente ao trabalho direto do Estado, e
para suplementa-lo, todas as vezes em que a morosidade do legislador entravar o
andamento do processo sócio-jurídico, ou para plastifica-lo, outras vezes,
corre a&nbsp; indormida atividade do&nbsp; juiz.”


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De outra parte &nbsp;ensina G.W.F.HEGEL: “ Se o juiz, pois, pretende limitar seu trabalho à pura aplicação da
lei, o caráter provisório e contingente desta alcançara a sentença a ser
proferida&nbsp; e&nbsp; a&nbsp;
justiça não se efetivará”.


&nbsp;


Enquanto isso HENRI LEVY-BRUHL, com grande acuidade
assinala em mais de uma oportunidade &nbsp;e
preocupado com a boa aplicação do Direito seguinte, sem o apego enfermo à letra
da lei, o seguinte :”Vê-se todos os dias a sociedade d reformar a lei,&nbsp; nunca se viu a lei reformar a sociedade.”


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Certamente que estamos nos referindo a uma sociedade
democrática de direito, e não a um império ditatorial, ,no qual o ditador impõe
pela força das&nbsp; armas o cumprimento de
uma lei que traduz a sua vontade&nbsp;
individual. e nunca o anseio&nbsp; da
comunidade.


&nbsp;


Sustenta LEVY-BRUHL, que “ mudou a sociedade, muda o
direito. O juiz torna-se intérprete da coletividade em nome da qual pronuncia
seu julgamento”(,,,) “no instante em que ele emite&nbsp;&nbsp; a sentença, o juiz, escravo do direito vivo
mais do que de uma norma&nbsp; imperfeita e
esclerosada, deverá por todos os meios de que dispõe procurar infletir o sentido&nbsp; dessa norma para uma solução equitativa, se
necessário mesmo, fazendo-lhe sofrer juma interpretação astuta e&nbsp; abusiva”. Indaga no notável autor:” COMO O DIREITO, SE NDO&nbsp; A&nbsp;
EXPRESSÃO&nbsp; DA VONTADE DE UM
GRUPO,PODERIA SER IMUTÁVEL , ENQUANTO O GRUPO MODIFICA-SE CONSTANTEMENTE?” ( destacamos);


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Diz o respeitável MIGVUEL&nbsp; REALE:&nbsp;&nbsp;
” o Direito é, por conseguinte, um
fato social, um fenômeno social;&nbsp; Não
existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das
características &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; da realidade jurídica e, como se vê, a&nbsp; sua sociabilidade,
a sua qualidade de ser social”, isto e, dizemos, a qualidade das normas
jurídicas, escritas ou não, de&nbsp; servirem
à sociedade através de sua aplicação, sempre perseguindo o seu fim social.


&nbsp;


De seu turno,&nbsp;
CARLOS MAXIMILIANO e&nbsp;&nbsp;
mostra-se&nbsp; seguro ao afirmar:
“Insensivelmente se foi tornando, nos países cultos, sobretudo nos últimos
anos, cada vez mais livre e independente a&nbsp;
aplicação&nbsp; do direito Nem podia
ser de outro modo”.


&nbsp;


Completamos que , assim é só pode ser assim,
considerando as&nbsp; profundas alterações
sociais ocorridas na atualidade, determinantes indiscutíveis das&nbsp; modificações encontradas em todas ás áreas do
conhecimento humano.


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<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;AO
APLICAR A LEI O JUIZ TERÁ&nbsp; SEMPE EM MIRA
O FIM SOCIAL A QJUE&nbsp; ELA SE DESTINA&nbsp; E&nbsp;
ÀS&nbsp; EXIGÊNCIAS DO&nbsp; BEM COMUM 


Sendo o direito, como efetivamente
é, um fato social, sujeito às constantes transformações impostas pelas
alterações sociais que se apresentam a cada momento, cabe ao&nbsp; juiz, quando interpretar e aplicar a lei
visando distribuir a justiça,&nbsp; ter sempre
aa visão dessas modificações de sorte a adaptar a lei ao interesse social e ao
bem comum, desprezando o texto rígido para evitar utilizar-se de um mau
texto&nbsp; frente à&nbsp; realidade e aos anseios sociais&nbsp; só porque é lei.


EDUARDO ESPÍNOLA, ao&nbsp; estudar o mandamento constante do art.5º. da
LICC, esclarece cm precisão didática,&nbsp;
que o&nbsp; juiz não&nbsp; pode se encerar&nbsp; num ambiente irreal , alheado ao ambiente em
que vive, para decidir, escravizado a um rigorismo técnico de&nbsp; funestas consequências, ,mas tem de agir como
homem inteligente, raciocinando&nbsp; na
senhoria das ideias e conhecimentos, que formam o patrimônio intelectual e a
experiência do seu tempo., utilizando conhecimentos extrajurídicos, que
constituem elementos e pressupostos do raciocínio, verdades naturais ou
matemáticas, regras&nbsp; de comércio e&nbsp; da&nbsp;
vida&nbsp; social, princípios
psicológicos, em suma, ,os princípios&nbsp; da&nbsp;
experiência, a que se refere FERARA, que os registra como “definições ou
registros hipotéticos, de conteúdo
geral, adquiridos por observação &nbsp;de casos singulares, mas elevados princípios
autônomos com validade para o futuro.”


&nbsp;


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<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;PERORAÇÃO.


&nbsp;


Pondo &nbsp;um termo
a este estudo, lanço as seguintes conclusões a que fui levado:


<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Constata-se&nbsp;
a existência do dano moral processual&nbsp;
quando uma parte ( principalmente a devedora),opõe diversos ,meios
procrastinatórios a destinados a&nbsp; impedir
ou prolongar&nbsp; a concretização da
prestação jurisdicional em favor da outra parte;


<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Tais
providências podem ser legais ou ilegais, mas sempre abusivas;


<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Não pode&nbsp;
tal ,comportamento ser confundido com procedimento d má fé, que
apresenta outra feição processual;


<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Abuso mais do abuso de direito, que ocorre
quando ,uma parte, usando de meios ,legais, exagera em sua utilização em
prejuízo dado&nbsp; direito&nbsp; parte adversa.


<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Constatado o dano moral ,processual, o seu autor
deve ser punido ,&nbsp; seguindo-se as regras
incidentes previstas para idênticas situações, indenizando a vítima em razão do
ataque moral processual ,e m valor a ser arbitrado pelo juiz.