Autor: Shamara Paz, pedagogicamente blogando! | Publicado: 2014-01-30T13:54:00-08:00


Discussão Acerca dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Incisos I e II do Artigo 3º da LDB



Shamara Angélica C. da Paz

Acadêmica do 3º Período de Letras- Língua Portuguesa

UFPE



Um dos títulos que sempre gostei de discutir foi o II "Dos
Princípios e Fins da Educação Nacional". No artigo 3º, mais
especificamente nos incisos I e IX temos:

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:

I- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

[...]

IX- Garantia do padrão de qualidade.

Não basta afirmar que "A educação é direito de todos",
é preciso realizar uma reflexão sobre esta frase. Acredito que não há educação
para todos, posso dizer que há "educações". Sim, no plural e cada uma
apresenta diversas heterogeneidades.

Perante a lei (tanto na LDB, quanto na constituição de 1988)
todos somos iguais, todavia sabemos que na prática não é assim que acontece. A
desigualdade social é um dos principais fatores. Sabemos que ainda é grande o
número de desempregados no nosso país. Com isso, surge o trabalho infantil,
onde muitas crianças em idade escolar precisam trabalhar em "atividades
autônomas" para sobreviverem junto com a sua família.

Muitas pessoas, menos favorecidas, habitam em periferias,
favelas, etc. Vivem em situações precárias, muitas vezes distante da cidade,
distante de tudo, inclusive da escola. Há o difícil acesso... Este fato também
se dá para a educação do campo, onde muitas vezes não há uma devida atenção
para as escolas da zona rural.

Posso dar um exemplo existente aqui no meu município, Glória do
Goitá. Nas escolas rurais há somente 2 salas de aulas. Em uma delas há a
Educação Infantil até o 1º ano do Ensino Fundamental- EF, anos iniciais e na
outra há desde o 2º ano, até o 5º ano do EF, anos iniciais. Os alunos ficam
aglomerados e não têm a oportunidade de desenvolver as suas potencialidades,
devido às salas multiseriais.

A LDB diz que os objetivos da Educação Infantil são diferentes
dos do EF, porém os alunos citados estão todos na mesma sala.&nbsp;Então,
como se dará esse processo? Será que os professores recebem formação para essa
especificidade? Há o "padrão" de qualidade, que se fala no inciso IX?

Sem falar que existe localidades rurais e periferias em que não
há escolas.

Em 2011 assisti o documentário "Pro Dia Nascer Feliz",
onde mostrava a realidade de várias escolas. Os alunos de classe média, mesmo
em escolas públicas tinham a oportunidade de ter não somente acesso, mas
permanência nas escolas. O ensino era ótimo e existia qualidade. Por outro
lado, o documentário mostrou a realidade dos municípios mais pobres de
Pernambuco. Em um dos municípios não havia o EF, então existia transportes para
deslocar os estudantes para um município próximo. Porém, na maioria das vezes
os transportes quebravam e com isso os alunos perdiam as aulas.

Com isso percebemos que o inciso IX, foi contrariado, pois não
houve qualidade.

Em outra escola a situação era precária ao extremo. Os alunos
reclamavam, pois no banheiro não havia descarga e nem água. As paredes estavam
"caindo aos pedaços", enfim a estrutura física era péssima.

Diante desta realidade, nos perguntamos mais uma vez:

- Como garantir a permanência, se não há qualidade?

- O que fazer para se ter qualidade?