Dicas valiosas para peticionamento eletrônica na justiça do trabalho.
Autor: Rodrigo V. Fidencio | Publicado: 2012-08-21T17:23:00-07:00

Peticionamento eletrônica na justiça do trabalho.

Dicas:


Buscando a eficiência
Para que os advogados possam aproveitar de forma mais eficiente os serviços 
online oferecidos pela Justiça do Trabalho, sugerimos abaixo algumas dicas de 
utilização dos sistemas. Elas vão contribuir para amenizar o impacto ambiental 
decorrente das impressões do peticionamento eletrônico para os processos 
físicos, e ainda garantir que as peças enviadas em meio virtual cheguem ao seu 
destino sem qualquer contratempo.


Padronize sua petição! 


A petição é o produto acabado do advogado. Sabemos que um logotipo do 
escritório bem concebido, uma fonte mais trabalhada e um cabeçalho estiloso são 
ferramentas que valorizam esse produto. Com o peticonamento eletrônico, porém,o 
fato é que essas peças acabam sendo impressas pelo Poder Judiciário, gerando uma 
despesa desnecessária para os cofres públicos. 



Algumas fontes consomem mais toner do que outras e os cabeçalhos apenas 
ocupam espaço no papel, já que os dados dos procuradores estão cadastrados em 
nossos sistemas. Os logotipos, por sua vez, além de perderem grande parte de seu 
impacto com a impressão preto e branco, utilizam carga ainda maior de toner. As 
margens são outro detalhe importante. Definidas conforme as especificações das 
impressoras instaladas nas unidades judiciárias, garantem a impressão do 
conteúdo da petição em sua integridade. 
&nbsp;Assim, de acordo com a Portaria 991/08 (anexo II), a petição deverá ser configurada 
da seguinte forma: 


- O formato da página deve ser A4 - Ela não deve conter “rodapé” ou “cabeçalhos”- Utilizar margem “espelho” ou “refletivo” - Margem interna de 3 cm- Não utilizar recurso de “bookmarks” 


Além disso, sugerimos:

- Não utilizar “negrito” ou “itálico”, em razão do maior consumo de 
toner;
- Dê preferência à fonte Courier, ecomômica por excelência;
- Não inserir timbres ou logotipos 


Otimize a digitalização de suas peças!

A digitalização costuma ser uma pedra no sapato de quem vive o dia-a-dia 
do peticionamento eletrônico. Se uma petição contendo apenas textos, com menos 
de 100 páginas, extrapolar o limite de 4 Mb, isso é um sinal de problemas na 
digitalização. Provavelmente, foi usada uma resolução muito alta, ou a 
digitalização foi a cores. Quando estamos tratatando de um processo virtual, 
esses detalhes típicos da era digital em que vivemos ganham ainda mais 
relevância, pois o processo simplesmente deixa de existir no meio físico. Assim, 
quando for usar o peticionamento eletrônico - tanto para processos físicos 
quanto para virtuais -, siga as regras da Portaria 991/08 (anexo II), descritas abaixo. Elas vão 
ajudá-lo a enviar sua petição com segurança.


&nbsp;-&nbsp;O formato dos documentos escaneados deve ser PDF. Caso seu scanner não 
digitalize diretamente nesse formato, utilize um conversor. Eles convertem os arquivos criados em 
Word, por exemplo, para o formato PDF. Para saber como utilizá-lo, assista ao 
tutorial elaborado pela equipe do TRT.


&nbsp;- O tamanho máximo da petição, incluindo os documentos, é de 4 Mb. Para não 
extrapolar esse limite, configure o scanner para digitalizar na 
resolução de 200 dpi, em preto e branco. Nesta configuração, um arquivo 
de 4Mb acomodaria, pelo menos, 100 documentos em PDF. Ainda assim, há casos em 
que esse limite acaba sendo ultrapassado, principalmente quando existem fotos 
que precisam ser juntadas. Se o processo for virtual, não há problema: envie a 
petição por meio eletrônico, grave os arquivos maiores num cd e os entregue na 
unidade judiciária. Se o processo for físico, não haverá como usar o 
peticonamento eletrônico e todas as peças devem ser protocoladas diretamente no 
balcão.


&nbsp;- Para documentos pouco legíveis, ou guias de depósito, 
utilizar resolução de 200 dpi em tons de cinza. Caso não 
resolva, aumente a resolução gradualmente a partir de 300 dpi até o limite de 
600 dpi.

- Verifique sempre a legibilidade do documento antes de transmitir.

- Não é necessário escanear a petição redigida. Lembre-se que sua assinatura 
eletrônica é obtida durante o uso do sistema, não sendo válida a 
digitalizada.


 

Sugestões gerais quanto ao uso do sistema

Na modalidade 'petição inicial' envie três arquivos: a 
inicial, a procuração (juntamente com carta de preposição, substabelecimento e 
credencial, se for o caso) e os demais documentos. 



Na modalidade 'petição complementar':

- Tratando-se de contestação, envie três arquivos: a 
contestação, a procuração (carta de preposição, substabelecimento e credencial, 
se for o caso) e os demais documentos.

- Tratando-se de recurso ordinário, envie dois arquivos: o 
recurso e as guias de depósito. Só não esqueça de verificar se todas as guias 
estão legíveis e em um único arquivo PDF.

Fonte: Site TRT12.