Semed e SEDUP realizam reunião ordinária
Autor: SEDUP/PL | Publicado: 2017-02-09T18:07:00-08:00


Diretoria do SEDUP/PL, representada por seu Presidente, o
Prof. James Souza, o vice-presidente, o Sr. Herbete Castro, e seu Assessor
Jurídico, o Dr. Antonio Carlos, se reuniu com o Secretário de Educação do
município de Paço do Lumair, o Sr. Fábio Bondon, e assessores, na manhã desta
terça feira, dia 08 de fevereiro de 2017, nas dependências da Semed.



Nesta reunião, os Diretores sindicais apresentaram a
seguinte pauta emergencial:



1 – Pagamento



a) Reajuste do Magistério e demais classes baseadas no Salário
Mínimo;



b) Retroativos 2010 e 2011, como ficam?



c) Progressões, inclusive as de 2016 devem ser pagas Retroativamente
e de forma imediata!



d) Calendário de pagamento.



2 – Decretos



a) Progressões



b) Consignações



3 – Calendário de Reuniões Ordinárias para delegarmos
Comissões de Negociação.



4 – Pauta de Reivindicação da Categoria, o que o governo já
tem para nos responder?



Sugestões do SEDUP e Respostas da SEMED:



1 - Que os reajustes do Magistério e do Salário Mínimo sejam
pagos todos em fevereiro, com retroativo a janeiro de 2017;



Resposta – SEMED: Que atenderá o pedido do SEDUP, sendo os
reajustes do magistério e do salário mínimo implantados em fevereiro de 2017,
com pagamento retroativo a janeiro de 2017;



2 – Que os retroativos dos reajustes de 2010 e 2011 sejam
pagos de forma parcelada, com a implantação imediata das diferenças devidas:



Resposta – SEMED: Sobre os retroativos de 2010 e 2011,
aguardará a decisão judicial sobre o que deva fazer, ou seja, não tem acordo e
os professores precisarão ajuizar seus processos. Quem já ajuizou aguardar o
desfecho das ações.



3 - Que todos os trabalhadores sejam progredidos por W.O.,
isto é, dispensando a exigência de exames clínicos e laboratoriais, e que o
Servidor apresente apenas as Certificações de novas habilitações;



Resposta SEMED: Sobre as Progressões, a SEMED está
levantando o impacto financeiro, para depois planejar as implantações -
inclusive as do ano de 2016, como sugerido pelo SEDUP/PL. Afirmaram que até o
início de abril, na próxima reunião, já terão condições de dar uma resposta mais
detalhada. No entanto, ficou claro que a SEMED pretende honrar com suas
obrigações em relação aos direitos estatutários. Também concordam que as
progressões precisam ser desburocratizadas e que se exija apenas as titulações.
Ficaram de fazer um estudo jurídico sobre as Progressões para que analisadas as
sugestões feitas pelo SEDUP/PL, inclusive com a colaboração do jurídico do
sindicato.



4 - Que se estabeleça uma data de pagamento, dentro do mês,
e que seja o mais breve possível;



Resposta SEMED: A SEMED está providenciando os Calendários
de Pagamento e do Ano Letivo e até o começo de março apresentará divulgando os
mesmos;



5 - Que as consignações possam ser feitas em um banco de
escolha do servidor;



Resposta SEMED: A Administração pública está reavaliando as
consignações bancárias, pois o antigo sistema, além de obrigar a adesão a uma
única instituição, acabou se mostrando inadequado.



6 - Que o servidor tenha o direito em efetuar o desconto em
folha em favor do SEDUP, o Sindicato que o representa;



Resposta SEMD: Que o decreto que veda as contribuições ao
SEDUP será revisto. Que o prefeito já autorizou a resolução deste impasse. 



Obs.: Nesta oportunidade foi entregue a lista com os nomes
dos filiados ao SEDUP. Contudo, aquele servidor que não assinou sua ficha de
filiação precisa assiná-la para formalizar a autorização dos repasses.



7 - A Prefeitura Chamar os Excedentes, por meio do Princípio
de Interesse Público, onde os Professores de Séries iniciais seriam convocados
por meio de um TAC para assumirem vagas de Séries Finais, por formações afins.



Resposta SEMED: Ficou para ser analisado pela assessoria
jurídica da SEMED. Também foi dito que preferem ter um pouco mais de cautela e
fazer mais estudos, inclusive com uma reorganização funcional, para ter o real
retrato do corpo de funcionários de Paço do Lumiar.



8 - Para Reuniões Ordinárias, que sejam criadas comissões de
assuntos específicos, objetivando dar celeridade na resolução das questões de
pauta;



Resposta SEMED: Entendeu como positiva a sugestão e ficou de
retomar esta proposta na próxima reunião, dia 03 de abril de 2017. 



9 - Que todas as respostas do governo sejam Oficiais e por
meio de um Calendário.



Resposta SEMED: As respostas da SEMED serão dadas por
escrito, dentro de um cronograma elaborando pelas mesas de negociação.



CONSIDERAÇÕES:



A reunião foi boa, pode-se notar a vontade do secretário em
querer resolver os problemas. Observamos, ainda, um tratamento respeitoso e
profissional com a equipe do SEDUP. Contudo, o Secretário de Educação nos foi
claro em dizer que hoje existe um grande empecilho administrativo, que é a
falta de informação nos arquivos da secretaria, situação que dificulta a
celeridade nos processos. Ao final, foi agendada a próxima Reunião Ordinária
para o dia 3 de abril de 2017, data na qual o Governo acredita apresentar
soluções para todas as demandas apresentadas.

Entendemos que houve uma mudança sensível na postura do
atual gestor, principalmente em suas colocações acerca daquilo que se pode
resolver no curto e médio prazo e daquilo que deverá ser dissolvido durante a
gestão. 



A garantia do reajuste para fevereiro, com efeitos
retroativos a janeiro de 2017 é mais um conquista da equipe do SEDUP, que mesmo
passando por sérios problemas estruturais, não deixa a luta de lado e permanece
conquistando e garantindo direitos. 



INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!



Gestão: A CONQUISTA É DE TODOS!



Presidente – James Souza&nbsp;