Os comunistas e a revolução inacabada da Tunísia
Autor: ☭Valdivino Neto (Che)☭ | Publicado: 2011-03-28T08:31:00-07:00

O Partido Comunista dos  Trabalhadores da Tunísia (PCTT) atuou durante 25 anos na mais estrita  clandestinidade, perseguido pelo regime do ditador Bem Ali,&nbsp;derrubado na  Revolução de 14 de janeiro. Uma&nbsp;conquista do movimento foi o  restabelecimento das liberdades políticas e com estas a legalização dos  partidos revolucionários. Na ocasião em que foi legalizado, na semana  passada, o PCTT lançou um documento em que também faz uma análise do  processo em curso neste país do Magreb (região do norte da África). &nbsp;A marcha deve  continuar até que a revolução alcance seus objetivos 
Depois de ter  militado durante 25 anos na clandestinidade, o Partido Comunista dos  Trabalhadores da Tunísia acaba de  ser legalizado. É uma vitória não somente dos seus militantes, mas  também do conjunto dos trabalhadores e do povo tunisiano.

Este  acontecimento tem um importante significado simbólico, é fruto, entre  outros, da revolução de 14 de janeiro que derrotou Ben Ali, impôs o  direito de organização e inaugurou uma nova era para a Tunísia e seu  povo.

O PCTT foi criado em 3 de janeiro de 1986, dia do segundo  aniversário da gloriosa insurreição do pão, uma forma de mostrar nossa  determinação de ligar nosso destino ao do povo tunisiano, a defender  seus interesses e suas aspirações legítimas a uma vida digna, onde  reinem a liberdade, a democracia e a justiça social. O PCTT traduziu  seus compromissos em seu programa político e suas práticas militantes,  sob a palavra de ordem da “revolução democrática nacional e popular”,  ele continuou a defendê-lo, ao preço de enormes sacrifícios: Nabil  Barakati morreu como mártir,  centenas de nossos militantes foram torturados, presos e privados de  seus direitos mais elementares, muitos deles conheceram o exílio.

Nosso  partido acompanhou nosso povo durante um quarto de século, fazendo da  derrubada da ditadura um objetivo primordial, considerando que ela  constitui um obstáculo maior à emancipação do povo e ao renascimento da  pátria. O partido tinha total confiança em nosso povo, lutou contra o  pensamento reacionário que o subestimava, o acusava de impotência e  resignação. Ele trabalhou continuamente para elevar sua consciência e  organizá-lo de acordo com o que permitia a ação clandestina e a ausência  de liberdades. Ele esteve em todas as suas lutas e contribuiu para unir  a oposição para garantir a vitória contra a ditadura.

A  revolução de 14 de janeiro é o coroamento de mais de 20 anos de luta e  sacrifícios do povo tunisiano, de seus filhos com suas diferentes  tendências ideológicas e  políticas, opostas à ditadura, organizados nos partidos, associações e  organizações sindicais e de defesa dos direitos humanos ou não  organizados.

Esta revolução tomou muitas dimensões, é uma  revolução política contra a tirania e a subjugação, uma revolução social  contra a exploração e a corrupção, uma revolução patriótica pela  dignidade. A revolução não parou na Tunísia, ela se estendeu a outros  países árabes, onde os povos se levantam contra regimes tirânicos e  corruptos e os fazem cair uns após outros.

A revolução de 14 de  janeiro ainda não terminou, pois não atingiu todos os seus objetivos,  malgrado o caminho percorrido. As forças reacionárias a espreitam e  tentam fazê-la abortar, apoiadas nisso pelos Estados Unidos e a França,  querem reduzi-la a uma simples reforma do antigo regime, sem entretanto  atingir seus fundamentos e suas bases econômicas e sociais. A questão  fundamental em toda  revolução é o poder, e enquanto os sujeitos que fizeram a revolução não  detenham o poder, não se pode concluir que conquistou seus objetivos e  venceu. É o que ocorre na Tunísia, onde o povo se levantou mas ainda não  obteve o poder.

Na primeira fase da revolução, o povo derrubou o  ditador. Na segunda fase que concerne a vitória contra a ditadura, o  povo conseguiu, graças a sua vigilância e determinação, derrubar o  governo de Ganouchi e impor a reivindicação de convocar uma assembléia  constituinte, assim como a dissolução do RCD e da polícia política.  Igualmente, o povo alargou o campo das liberdades de expressão e de  organização de maneira considerável.

Mas, o poder permanece nas  mãos das forças reacionárias, implantadas em diferentes aparatos e  instituições, seus interesses econômicos continuam preservados. Essas  forças cometem crimes contra o povo (agressões, saques, tumultos...).  Elas tentam criar  fissuras na sua união atiçando as visões tribais regionalistas e  religiosas; elas tendem a dissuadi-las de seguir a revolução e a  realização de seus objetivos semeando o medo e o terror.

A  presidência interina e o governo provisório se empenham em sabotar a  legitimidade revolucionária e rejeitam todo controle de suas decisões no  interesse dos inimigos da revolução (nomeação de delegados,  responsáveis pela segurança, pessoal do judiciário...). Eles se  recusaram a tratar com o “conselho nacional de proteção da revolução”  que eles substituíram por uma “instância” cujos membros designaram de  maneira unilateral, assim como a decisão de dissolver o RCD (partido de  sustentação da ditadura de Bem Ali) pode desaparecer através do retorno  desse partido sob novas formas, sendo também este o caso no que se  refere à decisão de dissolver a polícia política que está cercada de  dúvidas e levanta sérias interrogações  sobre sua aplicação.

As massas populares, particularmente no  interior do país, começam a ter o sentimento de que nada mudou em sua  vida política e em suas condições sociais, que sua revolução está  prestes a ser roubada. É um sentimento legítimo por razões  compreensíveis. O antigo regime permanece no lugar, com seu aparato e  sua administração. O governo provisório não tomou nenhuma medida urgente  para atenuar o peso do desemprego, da carestia de vida, da degradação  do serviço público que golpeiam as regiões que mais sofreram a repressão  e a pilhagem antes e durante o desencadeamento da revolução. É o caso  da bacia mineral de Skhira, Benguerdane e muitas outras regiões.

O  Partido Comunista dos Trabalhadores da Tunísia considera que a  revolução não terminou, o povo tunisiano deve continuar vigilante para  afastar os perigos que a ameaçam. O prosseguimento da mobilização, a  conservação e a dinamização do  “conselho nacional de proteção da revolução” e de seus comitês locais  são missões urgentes hoje.

Neste momento, o povo continua sendo o  único capaz de exercer um controle sobre a presidência interina e o  governo provisório, ele tem o direito de supervisionar e exigir  prestação de contas.
A eleição da “assembléia constituinte” é uma  agenda importante no período futuro, os trabalhadores, as camadas  laboriosas e o conjunto de nosso povo podem, em ligação com o PCTT e o  conjunto das forças democráticas e revolucionárias, torná-la um momento  decisivo para impor a vontade do povo e deter os inimigos da revolução. 

Isto  não se pode realizar sem uma mobilização imediata para prorrogar a data  das eleições, a fim de permitir que o povo e as forças políticas se  preparem bem, considerando a importância das questões que a assembléia  constituinte vai selar.

Igualmente, é necessário preparar o  terreno político propício para o saneamento da administração, da  justiça, dos meios de comunicação, pela dissolução efetiva da polícia  política e a instauração de uma lei eleitoral que leve em conta a  questão do financiamento dos partidos, para garantir a transparência e a  igualdade entre todos os participantes e evitar que essas eleições  sejam marcadas pela corrupção.

A natureza do período transitório  não impede em absoluto a necessidade de tomar medidas econômicas e  sociais urgentes, sobretudo em favor dos desempregados, das regiões  abandonadas, apesar das suas riquezas e do seu potencial.

O  governo de transição continua preso ao orçamento decidido sob o governo  de Ben Ali, no qual uma parte importante está destinada ao ministério do  interior e para o pagamento da dívida contraída pela ditadura. Por que o  governo não procede à anulação da dívida ou pelo menos à sua suspensão,  como foi o caso nos  países que viveram o mesmo esquema que a Tunísia? Por que não consagrar  todo o seu montante para melhorar a vida cotidiana do povo? Por que o  orçamento não é revisado em função das novas prioridades?

A  revolução tunisiana se estendeu a numerosos países árabes. O ditador do  Egito foi derrubado, enquanto que no Iêmen e no Bahreïn os levantamentos  populares são reprimidos de maneira atroz pelos regimes autoritários  com a ajuda da Arábia Saudita. Ao lado de nós, o povo líbio se levantou  contra seus torturadores, mas as coisas tomaram um grave caminho com a  intervenção dos Estados Unidos e seus aliados, sob a cobertura de  proteção aos civis. A administração americana não evocou nem um pouco o  assassinato de civis no Iêmen e no Bahrein, como jamais fez com Gaza, o  Líbano ou Iraque e Afeganistão que ela ocupa. Quanto a Sarkozy ele não  apoiou o ditador tunisiano até o último momento?

O que leva  Obama, Sarkozy e  Cameron a intervir é a corrida desenfreada para compartilhar o petróleo  líbio, depois do aborto de sua revolução. Nós respaldamos o povo líbio  no seu levantamento, mas somos contra toda intervenção estrangeira que  não somente atingirá a revolução na Líbia mas também na Tunísia e em  todos os países árabes. Nós nos opomos à utilização de nosso território  ou de nosso espaço aéreo na agressão contra a Líbia. Os colonialistas  americanos, franceses e ingleses não têm nenhum interesse no triunfo das  revoluções árabes devido ao perigo que isto representa para eles.

Viva  a revolução do povo tunisiano!
Que a revolução continue até atingir  seus objetivos!
Que o poder seja do povo!
Vivam os levantamentos  dos povos árabes pela liberdade e a dignidade!

O Partido  Comunista dos Trabalhadores da Tunísia
Tunis, 23 de março de 2011
Traduzido  por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, postado em  28.3.2011