Ata da reunião do CMAS - Novembro/2012
Autor: CMAS São Vicente | Publicado: 2013-01-25T10:45:00-08:00



Aos 14 dias do mês de novembro de dois
mil e doze, na sede da Entidade Lar Vicentino – Assistência à Velhice, situada
à Rua Carijós, n. 139 - Parque São Vicente - São Vicente/SP, reuniram-se
ordinariamente os Conselheiros Municipais de Assistência Social, conforme
presença registrada em instrumental próprio anexo, para deliberação da seguinte
pauta: Leitura e
Aprovação da Ata da Reunião anterior; Apresentação do Lar Vicentino; Relatório
das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; Relatório da Comissão
Extraordinária do co-financiamento da sociedade civil; Informes do Encontro de
Conselhos de Assistência Social da Baixada Santista; Informes da Reunião
Ampliada e Descentralizada do CNAS de Vitória/ES; Informes sobre o MDS/CNAS;
Capacitação da Rede de Serviços; e Informes gerais.
A presidente Débora Vassão iniciou a reunião agradecendo a
presença dos conselheiros de assistência social presentes e prosseguiu com a Leitura e Aprovação da Ata da
Reunião anterior, a qual foi aprovada com a ressalva apresentada pelo
Conselheiro João Carlos, esclarecendo que foi deliberado na reunião anterior no
Plano Municipal de Assistência Social os recursos do cofinanciamento estadual,
não decidindo acerca dos recursos municipais. A representante da Entidade
Socioassistencial Casa Crescer e Brilhar Célia Regina Lima, registrou a presença
do advogado Leandro Guimarães de Oliveira, representando a OAB, por solicitação
da Casa Crescer e Brilhar. Em seguida a Presidente propôs a inversão da pauta
com a apresentação do Lar Vicentino (entidade sede da reunião itinerante do
CMAS) ao final da reunião. Relatório das Comissões Temáticas e Grupos de
Trabalho - Comissão de inscrição: a responsável técnica pela Secretaria
Executiva Irene Higa informou que existem processos de inscrição pendentes,
demandando entrega de documentações por parte das entidades em cumprimento da
legislação. As entidades serão contatadas para atendimento às exigências para
que não sejam arquivadas as solicitações de inscrição. Comissão de relações
interinstitucionais: a Conselheira Juliana Mangini relatou que
reuniu-se com a conselheira Adriane Epomuceno, e após o encerramento da
discussão acerca da drogadição, aguarda nova demanda para continuidade dos
trabalhos da comissão. Acerca do Grupo de Acompanhamento do Programa Bolsa
Família o conselheiro João Carlos posicionou que no CMDCA existe um
grupo de trabalho que está acompanhando a infrequência e a evasão escolar. Comissão
extraordinária do cofinanciamento da sociedade civil: A Presidente
Débora Vassão informou que a comissão se reuniu e propôs a manutenção do
financiamento e proposta de diálogo com o novo gestor para ampliação da rede,
propôs a realização de encontro conjunto desse grupo com o CMDCA e,
posteriormente saúde e educação, para ampliação e fortalecimento do controle
social; propôs agenda com o prefeito eleito para encontro com a comissão do CMAS
a fim de garantir o financiamento da sociedade civil para o próximo exercício.
Ademais, foi apresentado levantamento das entidades que recebem recurso
municipal, e propôs a realização de um levantamento dos repasses atrasados e contato
com o atual prefeito para cumprimento dos convênios celebrados. Ademais,
discutiu-se a situação da entidade Hipupiara, com proposta de financiamento
recusada pela DRADS. Foi proposta visita da comissão de inscrição e
acompanhamento à entidade para avaliação da continuidade das ações da entidade
ou redirecionamento do recurso. Propôs-se a necessidade de pessoa exclusiva
para a Secretaria Executiva do Conselho, como estabelecem as orientações da
política pública para municípios de grande porte, com proposta de diálogo com o
novo prefeito e que se garanta que os próximos representantes das secretarias
no conselho sejam funcionários públicos estatutários, a fim de garantir a
continuidade da execução e qualidade do controle social. Concluindo o relato
das comissões temáticas, a Presidente Débora Vassão propôs a realização de uma
reunião da mesa diretora juntamente com os coordenadores de comissões. Com a
data prevista para o dia 28/11. O relatório das comissões temáticas foi
aprovado pela plenária. Informes do Encontro de Conselhos de Assistência
Social da Baixada Santista: O
Conselheiro Diogo Sampaio relatou acerca da reunião com os Conselhos de
Assistência Social da Baixada Santista, que apontou para o fortalecimento do
controle social no âmbito da assistência social na região e a retomada do Fórum
Regional da Assistência Social (FRAS). As próximas reuniões tratarão da
revisitação do regimento do FRAS e a preparação para discussão da temática do
Financiamento e NOB SUAS. Informes da Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS
de Vitória/ES: O Conselheiro Diogo Sampaio apresentou breve relatório
acerca das reuniões plenárias realizadas em Vitória/ES na reunião do CNAS, com
a temática do financiamento abordada, a NOB SUAS, a Vigilância
Socioassistencial, concluindo na reunião ordinária do conselho que discutiu
cada relatório das comissões temáticas que analisou a proposta da NOB SUAS
2012. Informes sobre o MDS/CNAS: O Conselheiro Diogo Sampaio informou
acerca da realização por parte do órgão gestor do Censo SUAS (CRAS, CREAS,
Serviço de Acolhimento e Gestão Municipal), e o Cadastro Nacional das Entidades
(CNAE) juntamente com o Conselho e o Censo CMAS; Capacitação da Rede de
Serviços: A Presidente Débora Vassão aguarda resposta das propostas
analisadas para encaminhamento em tempo para realização da capacitação no
exercício; Informes gerais: o Conselheiro Diogo Sampaio informou que a próxima
reunião ordinária será realizada na sede do Conselho (e não na APAE) no dia 20
de dezembro com pauta definida e breve confraternização para fechamento dos
trabalhos do ano. Encerrada
a pauta e nada mais havendo a tratar, a Presidente Débora Vassão deu por
encerrada a reunião, cuja ata vai por mim, Diogo Sampaio, lavrada e assinada e
os conselheiros acompanharam os representantes da Entidade Lar Vicentino para
conhecimento da instituição.