Buraco Quente Município Já!
Autor: Tiago Gomes Fernandes | Publicado: 2010-04-13T18:10:00-07:00

Santa Catarina vive uma onda de movimentos  emancipacionistas que visam desmembrar várias localidades de suas sedes e  transformá-los em Municípios "independentes" graças ao abrandamento das  exigências por uma lei complementar estadual promulgada no ano passado.  A lei diminuiu de cinqüenta para quinze por cento o número mínimo de  eleitores que devem comparecer às urnas para aprovar (ou não), por  maioria simples, o desmembramento. O que se tem visto desde então é um  festival de proposições absurdas, que seriam cômicas se não fossem  trágicas, para usar o velho clichê.  O primeiro município aprovado pelo voto popular foi  Pescaria Brava, hoje pertencente a Laguna. Pescaria Brava só tem uma  rua. A partir de 2005, será uma rua com prefeito.  O segundo foi o nosso Balneário  Rincão, que será uma cidade fantasma. Afinal, a maioria dos imóveis do  Balneário ficam desocupados durante todo o ano, pois são imóveis de  veraneio. Vai parecer aquelas cidades fantasmas de filme americado de  western... Mas com prefeito! Ah, e nove vereadores.  O pior é que, nos dois casos, a  oposição ao desmembramento foi praticamente nula. No caso do Rincão a  oposição resolveu sair da toca nas vésperas do plebiscito, com uma  campanha feita de última hora e um slogan que parece ter sido tirado de  uma música sertaneja: "Quem ama não separa" (aliás, quem foi o  "marqueteiro" deles? O Homem Chavão???). E, mesmo assim, a diferença foi pequena, o que nos leva a  crer que, se tivesse sido feita uma campanha melhor, com mais  antecedência, a aprovação não sairia. Mas toda essa unanimidade nos  preocupa porque, mesmo que todos os argumentos a favor das emancipações  fossem irresistíveis e irrefutáveis, toda unanimidade é burra, como nos  ensinou Nelson Rodrigues.  É muito sedutor o discurso da emancipação. Quanto menor,  mais fácil de administrar, dizem. De fato, administrar uma aldeia é mais  fácil que administrar São Paulo. Mas o sistema político em que vivemos  exige que cada município possua uma máquina administrativa mínima. E,  para criar e manter esta máquina, o município precisa ter um tamanho,  uma população e uma arrecadação mínimos. Será que estes municípios,  municípios de uma rua só ou fantasmas, têm estes requisitos? Será que é  fácil administrar uma aldeia deficitária?  Além disso, há o problema da  constitucionalidade da tal lei. Não entrarei em detalhes, mas tudo  indica que a lei é inconstitucional. Se esta lei um dia for declarada  inconstitucional, a sentença terá efeito ex tunc, ou seja, será  retroativa. Todos os atos (no caso, as emancipações) feitos com base na  lei inconstitucional serão declarados nulos. Imaginem o transtorno.  Além dos casos  citados, existem ainda o do Rio Maina (a prefeitura de Criciúma já  firmou posição contrária, o que me deixa mais tranqüilo), o de Estação  Cocal e o do Norte da Ilha, que quer se separar de Florianópolis... Um  absurdo! A continuar assim, como sugeriu o cartunista Sônego, do jornal Tribuna do Dia, até o Buraco  Quente vai querer ser município. E quem nasce no Buraco Quente é o quê?  Deixa para lá... (Texto originalmente publicado em 22 de  setembro de 2003)