REFLEXÕES
Autor: Edison Carlos de Souza | Publicado: 2008-08-29T18:33:00-07:00

REFLEXÃO: EXTINGUIR O DINHEIRO EM PAPEL/MOEDA É A MELHOR MANEIRA DE ACABAR COM A CORRUPÇÃO E OUTROS CRIMES.O objetivo é que os meios de pagamentos sejam todos eletrônicos.Muitos passos têm sido dados nesta direção, entretanto, tem-se que pensar num planejamento global, com a participação de todos os países. Considerando-se os meios tecnológicos atuais já é possível implantá-los imediatamente, mas os governos precisam reformular suas legislações para adaptá-las às novas realidades e mudanças de hábitos da população.Os países precisam conscientizar-se que a ação de todos influenciam no futuro do planeta e o ser humano é o agente que pode levá-lo à destruição, utilizando o dinheiro como instrumento para atingir seus objetivos pessoais. Controlando-se o dinheiro de forma efetiva e igualitária através de tributos e com a modernização do imposto de renda, poderemos ter uma sociedade mais justa e livre de muitos crimes contra a vida, o patrimônio e a natureza.Quaisquer tributos que incidam sobre meios de pagamentos eletrônicos não podem ser sonegados, desde que o governo regule o funcionamento da internet e dos provedores de acesso, com uma legislação justa e severa contra fraudes.Como funciona o sistema financeiro atual no Brasil, alguns tributaristas entendem que não se tributa dinheiro e sim o que ele pode comprar, mas sob este novo enfoque do dinheiro eletrônico, o governo pode pensar em criar um Imposto sobre Depósito Financeiro (IDF). Partiríamos da premissa de que se alguém depositou algum dinheiro, eletronicamente, em sua conta corrente é por que o recebeu de terceiros, por algum motivo, portanto, teve uma renda que deve ser tributada e justificada no Imposto de Renda. Este seria o mais simples dos impostos e o mais justo, pois todos e quaisquer cidadãos iriam pagá-lo, podendo substituir muitos outros, dependendo da alíquota percentual que lhe for atribuída, podendo até ser um imposto único.A burocracia governamental deixará de ser repassada para o cidadão, para preenchimento de uma infinidade de documentos de arrecadação, bem como, ele deixará de ter a preocupação de estar sonegando e de ser extorquido por funcionários corruptos do governo.O sistema bancário terá grande importância no sistema de gestão das contas corrente e de investimentos, com a retenção dos impostos que serão repassados, imediatamente e simultaneamente, para as contas do governo, no Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Banco Central do Brasil.O governo Federal, estados, municípios e demais órgãos governamentais, receberão do Banco arrecadador suas respectivas quotas do imposto, sob controle do Banco Central do Brasil.O imposto é um meio que o governo tem para cobrir suas despesas, que visam beneficiar à sociedade como um todo, e não determinadas empresas ou indivíduos em particular, pois o interesse público deve prevalecer sobre o privado e não devendo ser desvirtuado por objetivos políticos, para atingir ambições partidárias.No momento em que o governo e o congresso estão empenhados em discutir o Projeto de Reforma Tributária é oportuno colocarmos, também, a viabilidade de eliminar-se o uso do dinheiro papel/moeda, de forma total ou progressiva, o mais cedo quanto possível, visando combater a sonegação de impostos, a corrupção, a extorsão por seqüestro ou qualquer outro tipo, a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas e fazer-se justiça diminuindo-se a desigualdade social. Como todo o sistema será transparente e fácil de ser fiscalizado, até os jogos, hoje ilegais, se forem de interesse do governo, poderiam ser legalizados.Qualquer que seja o tipo de imposto, a sociedade nunca vai querer pagá-lo por livre e espontânea vontade, procurando todos os meios possíveis para sonegá-lo e o imposto eletrônico tem caráter institucional, portanto, vai agradar a todos os partidos políticos, por ser universal, permitindo a redução da carga tributária, através do dimensionamento ideal de sua alíquota, que permitam a geração de receitas públicas de modo a cobrir as despesas governamentais. O governo brasileiro criou o Cartão Corporativo para ser usado pelos servidores ou funcionários públicos, em suas despesas a serviço e de seu interesse, pois seu uso demonstra transparência nas despesas públicas, que podem ser rastreadas por auditoria, a qualquer tempo.No atual sistema, o grande erro de sua utilização é permitir o saque em dinheiro, pois dinheiro não tem cabelo e não pode ser rastreado. Faltam regras claras e a fiscalização efetiva de sua utilização com a devida comprovação. Neste caso, a primeira providência seria criar dois tipos de cartões, sendo um para saque em dinheiro e outro para pagamento de despesas, como também, evitar a distribuição generalizada de cartões pessoais.Todos os cartões deveriam obedecer à hierarquia, em que os chefes imediatos ficariam responsáveis pelo uso e fiscalização dos cartões a ele subordinados, sem prejuízo de fiscalizações posteriores de outros órgãos.O atual governo deu um grande passo para a internacionalização do dinheiro eletrônico ao permitir que pessoas físicas ou empresas brasileiras, façam ordens de pagamentos em reais, para despesas feitas no Brasil.Será permitido que as instituições internacionais e os Bancos Centrais de outros países tenham contas no Banco Central do Brasil, para que o real faça parte de suas reservas e que ele possa ser utilizado no exterior, para compensação e custódia nas operações internacionais.Como o câmbio do Brasil com outros países será direto, isto é, sem a intermediação do dólar, o governo terá que manter o equilíbrio do sistema financeiro internacional, cujo papel tem sido do dólar.Quando isto começar a funcionar, plenamente, o câmbio paralelo deixará de existir e as malas de dinheiros ilegais irão desaparecer. Autor: Edison Carlos de Souza