Homossexualidade no Brasil
Autor: Carpi Deim | Publicado: 2011-06-15T09:07:00-07:00

A homossexualidade&nbsp;&nbsp;no Brasil&nbsp;tem sido presente na sociedade desde o período anterior à chegada dos europeus. Mesmo não sendo uma conduta penal desde os primeiros anos pós-independência, o preconceito e a discriminação não desapareceram, sendo uma das grandes lutas do movimento homossexual brasileiro, surgido nas duas últimas décadas do século XX.Entre os índiosSão muitas as evidências de que a homossexualidade era socialmente aceita entre os índios.&nbsp;Segundo o pesquisador Abelardo Romero, a homossexualidade "grassava há séculos, entre os brasis, como uma doença contagiosa".&nbsp;Von Martius também relata o espanto dos portugueses com a&nbsp;antropofagia&nbsp;e a&nbsp;sodomia&nbsp;dos índios,&nbsp;assim como o padre&nbsp;Manuel da Nóbrega, que em 1549&nbsp;comentou que muitos colonos tinham índios como mulheres "segundo o costume da terra".Entre os&nbsp;tupinambás, o&nbsp;Tratado Descritivo do Brasil&nbsp;de 1587, escrito por Gabriel Soares de Souza, refere-se tanto à homossexualidade masculina como feminina.&nbsp;Descreve que o "pecado nefando" era bem aceito, sendo que o que desempenhava o papel ativo tinha-se por valente, contando o caso como proeza.&nbsp;Havia também os que tinham tenda pública para os que os quisessem como mulheres públicas, indicando possível prostituição masculina.Os&nbsp;tupinaés, vizinhos dos tupinambás, eram "muito mais sujeitos ao pecado nefando do que os tupinambás".&nbsp;Em 1576, o também português Pero de Magalhães de Gândavo relatou que os índios "se entregam ao vício (da sodomia) como se neles não houvera razão de homens".&nbsp;Entre os&nbsp;guaicurus, também relatos sobre&nbsp;travestismo, como os chamados&nbsp;cudinas, homens castrados que se vestiam de mulheres e passavam a efetuar tarefas exclusivamente femininas, como a tecelagem.&nbsp;Na tribo&nbsp;bororó, os mancebos recolhiam-se ao&nbsp;baito(ou casa-dos-homens), onde mulheres não podiam ingressar e os rapazes entregam-se a relações sexuais com toda a naturalidade.&nbsp;Na própria medicina indígena, era comum que o tratamento fosse realizado com relacionamento sexual do&nbsp;pajé&nbsp;com os enfermos, inclusive com intercurso anal, como entre os&nbsp;coerunas.&nbsp;Entre os&nbsp;xamãs, os conhecimentos curativos eram passados do pajé mais velho aos seus alunos pela cópula carnal, onde o aluno se entrega ao mais velho.Brasil colôniaCom a chegada dos portugueses, passa a valer no território brasileiro as ordenações, que classificavam a&nbsp;sodomia&nbsp;como o "mais torpe, sujo e desonesto pecado".&nbsp;No período colonial, contudo, há farta documentação sobre práticas homossexuais, justamente devido aos processos instaurados para puni-la.Século XIXCom a independência do Brasil, o fim dos Tribunais do Santo Ofício e a edição de um Código Penal nos primeiros anos do Império, a prática deixa de ser criminosa, cessando também a documentação a respeito. A moral cristã e o preconceito, contudo, estavam arraigados na sociedade.Século XXNas últimas décadas do&nbsp;século XX, o movimento homossexual brasileiro foi sendo construído, com o surgimento de vários grupos em defesa dos direitos dos homossexuais. Mesmo não sendo uma conduta criminosa desde o início do&nbsp;século XIX, passa-se a lutar contra o preconceito e a discriminação, bem como procurando conquistar direitos civis em isonomia com a população heterossexual.Em 1995, a deputada&nbsp;Marta Suplicy&nbsp;propôs um&nbsp;projeto de lei&nbsp;instituindo a&nbsp;união civil&nbsp;entre pessoas do mesmo sexo. Passada mais de uma década, o projeto ainda não foi apreciado em plenário. Muitos dos direitos ali previstos estão sendo concedidos em decisões judiciais, onde os avanços vão sendo observados, devendo ser destacado o pioneirismo de muitas decisões no&nbsp;Rio Grande do Sul.Reconhecimento da união estávelNo dia 5 de maio de 2011, o&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;reconheceu, por unanimidade, a&nbsp;união estável&nbsp;entre casais homossexuais. Desta forma, os mesmos direitos concedidos a casais heterossexuais são válidos para as uniões homoafetivas, como pensões,&nbsp;aposentadorias&nbsp;e inclusão em planos de saúde. Todos os efeitos dessa decisão ainda não são claros, pois ainda não se sabe se casais homossexuais poderão&nbsp;adotar&nbsp;ou&nbsp;casar. Em seu voto, a ministra&nbsp;Ellen Gracie Northfleet&nbsp;afirmou que "uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes", enquanto que o ministro&nbsp;Luiz Fux&nbsp;afirmou que "a homossexualidade caracteriza a humanidade de uma pessoa. Não é crime. Então por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o&nbsp;preconceito"