Aconteceu na sessão em 15/06
Autor: Voto Consciente Campinas | Publicado: 2011-06-16T17:40:00-07:00

Confira os principais destaques da sessão legislativa de quarta-feira, dia 15/06. A seguir, segue link com o resultado das votações.


Hora de chegada: 18h00
Hora de saída: 21h15



A sessão foi aberta com 26 vereadores presentes.
pequeno expediente
Sessão muito tumultuada. Há muitas pessoas no plenário, aproximadamente 300 pessoas. A parte de baixo está praticamente lotada. Há um equilíbrio de representações, uns defendendo o Prefeito, e outros (a maioria) contra, a favor de seu afastamento.  

O POLITIZADOR se pronuncia repetindo inúmeras vezes “Fora Hélio”, e dizendo que o público presente é “um bando de massa de manobra”. A população não para de se manifestar.
PETTERSON PRADO, no mesmo tom, questiona quem foi que pagou 30 reais para que parte do público venha defender o governo. Afirma que o dinheiro que vai pagar essas pessoas e o trio elétrico usado na frente do plenário é da própria população.
O POLITIZADOR se pronuncia novamente reafirmando o que PETTERSON PRADO disse. O público grita “vendido” ao vereador. Há muito barulho. Há um certo clima de tensão no plenário.&nbsp;
SCHNEIDER afirma que, independente do voto de cada vereador, ninguém tem direito de vir à tribuna ofender ninguém, referindo-se a um pronunciamento do POLITIZADOR, que afirmou que alguns vereadores estão sendo pagos para votar, além de desrespeitar o público presente. O POLITIZADOR se irrita, e é posto para fora do plenário, pois quis partir em direção a SCHNEIDER.
PRESIDENTE PEDRO SERAFIM se pronuncia dizendo que a presidência deu liberdade para o público presente se manifestar, mas o mesmo não soube usar. Afirma que, caso continue o tumulto, a sessão será suspensa por tempo indeterminado. Pede repetidamente silêncio à população.
ARLY DE LARA ROMEO afirma que hoje é um dia histórico no município, e que a Casa tem a oportunidade de dizer “Não” a tudo o que está acontecendo. Afirma que o argumento do advogado do prefeito não é válido, e que a decisão aqui é política, e que o prefeito não tem mais condições éticas e morais para continuar no cargo. Questiona se o MP ou os juízes são oposição ao prefeito. Afirma que a primeira dama nunca exerceu esse cargo, e sim de “primeira ministra”, mais poderosa que os secretários. Questiona como o prefeito não sabia de nada, se é casado com ela, come com ela, dorme com ela, mora com ela. Afirma que defende a CP, que é lisa, idônea, e vai seguir o caso com honestidade. Afirma que a bancada do PSB vota a favor do afastamento de Hélio.
SEBÁ TORRES reafirma novamente que a bancada do PSB é favorável à saída do prefeito, e que o julgamento é político, e não jurídico e criminal. Afirma que a população já cassou o prefeito, e que Hélio já não é mais prefeito de Campinas. ÉLCIO BATISTA, em aparte, afirma que os bandidos devem ser colocados em um camburão, e mandados ao Mato Grosso. Afirma que hoje os vereadores dever repetir a votação do dia 23 de maio. TORRES afirma que aqui a questão é moral e ética, e que a decisão é política, e que a Casa vai decidir em favor disso e do povo.
As faixas em favor do prefeito são todas bastante prolixas. Questionamos quem mandou fazer essas faixas? Será que foi a prefeitura? Elas foram colocadas por Rodrigo “VL”, que está sempre na Câmara, defendendo o governo.
BILÉO SOARES afirma que cada vez mais sente o poder Legislativo revigorado quando vê uma manifestação tão significativa presente na Câmara. E que lutou muito quando estudava direito para que isso pudesse acontecer (referindo-se à abertura política. Afirma que o advogado do prefeito é o mesmo de Palocci, Maluf e Waldemar Costa Netto. O público brada “Demagogo” ao vereador, por citar Cristo e o Evangelho. BILEO afirma que, na verdade, ele não queria o afastamento do prefeito, e sim sua renúncia.
Notamos que a qualidade das pessoas que estão aqui é diferente do dia 23 de maio. Há um clima de tensão muito maior, e um barulho muito mais intenso, o que caracteriza massa de manobra de ambos os lados. O clima mina tensão. É preciso muito controle, e a população não para de se manifestar. Há muitos insultos, direcionamentos na platéia, e um clima iminente de confronto. Há muita confusão e princípios de brigas e conflitos. Ainda assim, a sessão não foi suspensa.
JOSIAS LECH afirma que o plenário é democrático, e que o papel que temos, do parlamento, não como oposição e situação, é fazer a defesa do povo, e que a melhor defesa é a democracia. O público brada “vendido” ao vereador. Afirma que a democracia é estabelecida em regras, e que a força do povo deve ser equalizada pelo regimento e pela lei. Afirma que a democracia está sendo ameaçada pois há grupos presentes que usam de artifícios (forçação de barra) que fogem ao ato democrático. Ele pede, portanto, que tudo seja feito pela democracia e pela lei, e não à força. O público retira notas do bolso e oferece ao vereador. LECH afirma que houve abuso de poder em Campinas, por parte do desembargador e do MP. Afirma que a atitude mais sensata é arquivar o requerimento, pois não há condições de votar isso hoje. Afirma que isso deve ficar a cargo da CP, e que a votação hoje só alimenta os holofotes da oposição, que quer fazer palanque, antecipando as eleições. E afirma que qualquer manifestação que fuja às regras democráticas é autoritarismo, e que a história do país já registrou isso, e o povo não sabe.
JAIRSON CANÁRIO solicita que todos ouçam a fala dos colegas, para fazer seu julgamento, independente da posição. Pergunta se há alguém acima da lei para julgar ou condenar. Afirma veementemente que seu voto é contra o requerimento. O público brada “Fora” ao vereador. Dirige-se ao povo, ironicamente, dizendo que aprendeu em casa que é falta de educação quando um fala, e outro fala ao mesmo tempo. Chama, portanto, o público de mal educado. Afirma que enquanto o MP não trouxer o caso resolvido com o respaldo da lei, ele defende o prefeito. Conclui dizendo: “eu não sou piolho para andar pela cabeça dos outros”. O público brada “Piolho!” ao vereador.
ÉLCIO BATISTA faz demagogia, dizendo que muito se falou sobre democracia e direito, mas onde está o dinheiro do povo? O barulho é tanto, que não dá para ouvir com clareza o discurso. Afirma que a manifestação dos contrários ao prefeito é espontânea, e não comprada. 
VALDIR TERRAZAN afirma que as obras que estão estampando as faixas presentes apoiando o prefeito são todas superfaturadas. Diz àqueles que apóiam o Hélio que tenham cuidado, pois, lá na frente, terão vergonha, pois ele, na verdade, “rouba os que mais precisam”. Afirma que todos os vereadores que foram à tribuna defender o prefeito tentaram confundir a população, pois não se está decidindo a cassação, e sim o afastamento do prefeito. 
JORGE SCHNEIDER afirma que acha legítima a forma de manifestação do povo como está, democraticamente. Afirma que o que não é democrático é ofender as pessoas (citando O POLITIZADOR).&nbsp;
O POLITIZADOR, pela ordem, pede respeito à Casa, ao povo e aos vereadores. SCHNEIDER diz que não ofendeu ninguém, e pergunta à platéia se isso aconteceu. A mesma se manifesta que sim. Repete o discurso de JAIRSON CANÁRIO. SCHNEIDER afirma que ninguém está mais angustiado que ele e que, se tudo isso for comprovado, ele irá se sentir traído. Afirma que seu voto está em seu coração, e que está com a consciência tranqüila. E que, se alguém fez alguma coisa, que responda, mas ele não vai responder por ninguém. O público brada “vendido” ao vereador.
&nbsp;FIM DO PEQUENO EXPEDIENTE 19H25MIN
Pedimos a ata de votação a LEONICE DA PAZ, que se prontificou a entregar. No entanto, defendeu seu voto contra o requerimento pelo fato do mesmo ser inconstitucional, e que o que está sendo votado é o afastamento. Diz que se fosse o impeachment votado, ela se colocaria em favor do mesmo.

ordem do dia
Confira os resultados das votações, clicando aqui.
- 19h41min: a sessão foi reaberta com 30 vereadores presentes.
FRANCISCO SELLIN, pela ordem, entrega um parecer contrário ao requerimento, escrito pelo advogado do prefeito, onde se argumenta em favor da ilegalidade do mesmo, assinado por 18 vereadores. VALDIR TERRAZAN questiona a fundamentação do jurista.
Durante item 1:
ARTUR ORSI fala sobre um projeto do EXECUTIVO que faz uma correção de 8% no salário dos servidores públicos. Afirma que vai votar com o aval dos servidores, mesmo que isso já tenha sido discutido em momentos anteriores. Questiona como é que a prefeitura não tem dinheiro para dar um aumento maior aos servidores? Afirma que se a SANASA tivesse agido com lisura em seus contratos, haveria dinheiro aos servidores. Ele exalta os servidores, e afirma que todos os funcionários que foram presos eram cargos de confiança, e não funcionários concursados de carreira. Afirma que tem muito orgulho do PSDB, e que o partido já administrou a cidade duas vezes, e nunca um funcionário da prefeitura nesse momento respondeu sequer a um inquérito judicial. E afirma que esses que se corromperam vindo defender o prefeito deveriam estar nos postos de serviço auxiliando a população. JOSIAS LECH, em aparte, questiona quanto foi o aumento do funcionalismo público. ORSI responde que foi de 8%, mas poderia ser de 20% se não houvesse os desmandos na cidade. E afirma que o prefeito ontem, em matéria de jornal, reconheceu que sabia que estavam cometendo crimes.
 BILÉO SOARES exalta os servidores públicos de carreira, dizendo que esses são os responsáveis por carregar efetivamente a prefeitura. Afirma, no entanto, que os cargos comissionados estão cada vez mais numerosos, e que não há nenhum desses aqui no plenário. Esses sim são os responsáveis pelos desvios. Afirma também que há muita coisa errada nos contratos de lixo, e que amanhã irá enviar um requerimento ao MP com informações sobre isso.


Durante item 5:


PETTERSON PRADO solicita tempo de bancada. Cita Henry Thoreau sobre a desobediência civil. Solicita, portanto que, caso o prefeito não seja afastado hoje, que a população não cumpra com seus compromissos civis, como pagar impostos municipais ou taxas municipais, pois o dinheiro está sendo desviado pelo poder público. Afirma que a desobediência civil é um recurso importantíssimo de manifestação popular, que tem jurisprudência legal, e que a população tem o direito de fazer isso.&nbsp;


ORSI, em aparte, recorda-se de uma representação contra a SANASA, há um tempo, por pagar uma excursão a Cuba, Cuiabá e Rondonópolis, o que parece ser uma coincidência. Fala dos aumentos abusivos na conta de água, e que o que justifica esses aumentos é justamente a necessidade de desviar o dinheiro público.


Durante item 6:



ANTONIO FLORES solicita tempo de liderança do PDT, e concede a LEONICE DA PAZ. LEONICE DA PAZ afirma que está presente um público a favor da legalidade e da justiça. Ressalta e valoriza a presença de cada um aqui, e gostaria de contar com o mesmo respeito dado por ela. Afirma que PETTERSON PRADO conta que o requerimento seja reprovado. Afirma que o mesmo já tem outros recursos pedindo o afastamento do prefeito, pois entende a ilegalidade do requerimento. Lê o parecer do advogado, considerando inconstitucional o pedido de afastamento do prefeito. LEONICE DA PAZ discute diretamente com a população, dizendo que tem um compromisso com a justiça, e que não está defendendo o prefeito, mas sim, é contra a precipitação.
Durante item 10:
VALDIR TERRAZAN, pela ordem, pede que o requerimento 1317 seja invertido. O pedido foi rejeitado.&nbsp;&nbsp;   

VALDIR TERRAZAN solicita tempo de liderança, para dizer que havia pedido de inversão de pauta em respeito ao público presente, e diz não saber por que foi rejeitado. Questiona a qual requerimento ele diz inconstitucional, um que ele assinou sozinho, ou um que tem a assinatura de 32 vereadores? Afirma que o advogado chegou tarde à cidade, e que deveria ao menos saber a qual requerimento rejeitou. Afirma que é um parecer que diz muito e fala pouco, e se agarra a qualquer argumento. Ele argumenta que a inconstitucionalidade já é barrada pela própria presidência, que já aprovou o requerimento, e que esse argumento está fora de cogitação. Afirma que a base está tão temerosa pois seu argumento tem como base a Constituição. Todos os requerimentos foram aprovados, até a chegada do requerimento 1317, cuja votação foi nominal e aberta.&nbsp;
COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 15 CONTRÁRIOS, O REQUERIMENTO FOI NEGADO, POIS NECESSITAVA DE 2/3 (22 VOTOS) PARA SER APROVADO.
VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O REQUERIMENTO:
ANGELO BARRETO (PT)
ANTÔNIO FLÔRES (PDT)
AURÉLIO CLÁUDIO (PDT)
CIDÃO SANTOS (PPS)
FRANCISCO SELLIN (PDT)
JAÍRSON CANÁRIO (PT)
JOSIAS LECH (PT)
LEONICE DA PAZ (PDT)
MIGUEL ARCANJO (PSC)
PAULO OYA (PDT)
SÉRGIO BENASSI (PCDOB)
TADEU MARCOS (PTB)
THIAGO FERRARI (PMDB)
ZÉ CARLOS (PDT)
ZÉ CUNHADO (PDT)

O PREFEITO NÃO FOI AFASTADO DO CARGO.




grande expediente


- Aproximadamente 21h15min.  

JOSIAS LECH solicita contagem de quórum. Com 12 vereadores presentes, não há quórum, e a sessão foi suspensa.

A SESSÃO TERMINOU E, AO MENOS ATÉ NOSSA SAÍDA, NENHUM INCIDENTE MAIS GRAVE. LEONICE DA PAZ FOI EMBORA SEM NOS ENTREGAR A ATA. RAFA ZIMBALDI NOS ENTREGOU A ATA DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, MAS NÃO DA SESSÃO. O MESMO AFIRMA QUE NOS VAI ENTREGAR NA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 20/06.


*Relatório elaborado pelo voluntário Marcus Vinícius.