Curso Filosofia do Direito (Segundo Período)
Autor: Diogo Mesti | Publicado: 2017-03-07T17:23:00-08:00

OBJETIVO


Este curso pretende avaliar as doutrinas jurídicas estabelecidas, mostrando a diversidade e ou unidade das propostas que tentaram responder à pergunta sobre o que é o justo e a justiça, tendo em vista como os diferentes filósofos apoiaram suas respectivas teorias da justiça em uma teoria dos valores. Para tanto, serão discutidas as temáticas pertinentes à filosofia do direito, como: bem, justiça, lei, natureza e direito positivo, inclusive os argumentos que lhe servem de fundamentação. Pretende-se instrumentalizar teoricamente os alunos para que eles percebam as principais correntes jurídicas que sustentaram suas concepções de justiça ao longo do tempo, na Grécia, na modernidade e na contemporaneidade, a partir de discussões acerca dos binômios: convenção e natureza / fato e valor, notando a semelhança e o diferenciamento entre elas.&nbsp;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICOUnidade I: Justiça na antiguidade: 1.1.    Lei (nomos) e natureza (physis) 1.2.    Sófocles: direito e poder 1.3.    Platão: imagens da justiça e símile do bem 1.4.    Aristóteles: tipos de justiça   Unidade II: Justiça no Renascimento 2.2. Giambattista Vico: justiça antiga e justiça moderna   Unidade III: Justiça na modernidade 3.1. Direito, dever e valor em Kant 3.2 O Estado e a eticidade em Hegel   Unidade IV: Justiça Contemporânea 4.1.Rawls e a justiça institucional

Avaliações:&nbsp;

Seminário (20 PONTOS)

Atividades extra (10 PONTOS):&nbsp;

FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: Fabre. Os fundamentos da ordem jurídica. 

ESCOLHER TRÊS LIVROS DENTRE OS QUATRO ABAIXO PARA ENTREGAR COMO FICHAMENTO 17/05

LIVRO 1: Vegeti. &nbsp;Um paradigma no céu. 
LIVRO 2:Hannah Arendt. "Sociedade sem classe". Origens do totalitarismo.

LIVRO 4: Ricoeur. Percurso do reconhecimento.&nbsp;
LIVRO 4: Honeth. A luta por reconhecimento.&nbsp;
&nbsp;


O modelo de fichamento a ser seguido é conforme os tópicos do SUMÁRIO abaixo, sem as citações específicas. Espera-se somente os tópicos e as principais ideias dos parágrafos.






PRIMEIRA PROVA 30 PONTOS

PROVA FINAL 40 PONTOS



CRONOGRAMA &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SEMINÁRIO





 

  
09/03


  16/03





23/03


&nbsp;




&nbsp; 
30/03







  
1. Apresentação do Programa




3. Antígona: sobre leis injustas






4.&nbsp;Platão:&nbsp;

Métodos&nbsp;de&nbsp;raciocinar&nbsp;acerca&nbsp;da&nbsp;justiça
imprimir apenas livros I até IV&nbsp;
LIVRO COMPLETO AQUI
QUESTIONÁRIO DO DIA
O que é a justiça para Trasímaco?
O que é a justiça para Glaucon?
O que é a justiça para Sócrates?


Artigo Acordo GLAUCON.&nbsp;

&nbsp;
  &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

  


 

  
06/04











13/04









20/04







27/04

  
&nbsp;5. &nbsp;TEXTO&nbsp;Aqui&nbsp;Aristóteles: tipos de Justiça&nbsp;

QUESTIONÁRIO DO DIA
Quais são os tipos de justiça?
O que é a justiça por reciprocidade?
O que é a justiça corretiva?



FERIADO







6.&nbsp;Aristóteles&nbsp;Primeira Natureza, &nbsp;Segunda Natureza e&nbsp;Régua de Lesbos

QUESTIONÁRIO DO DIA
Como compreender a Régua de Lesbos?
Qual o principal conceito no capítulo sobre a justiça?




7.&nbsp;Vico:&nbsp;Jurisprudência
QUESTIONÁRIO DO DIA
Como Vico trabalha com ficções legais?
Como pensar na diferença entre República e Império?





  
LIVRO LEIS COMPLETO

















Platão.&nbsp;Leis. Livro I - Sobre as principais questões da cidade

Platão.&nbsp;Leis. Livro II - Sobre a educação

Platão.&nbsp;Leis. Livro III - Origem da cidade


Platão. Leis. Livro IV - Fundação do Estado

 

  

04/05



  
8.&nbsp;Direito Público e privado em Vico
QUESTIONÁRIO DO DIA
Qual diferença entre direito público e privado?&nbsp;
Qual o papel da filosofia do direito?
Qual é o papel da retórica?

  

Platão.&nbsp;Leis. Livro V - Sobre os deveres e a felicidade


Platão.&nbsp;Leis. Livro VI - Cargos e responsabilidades na cidade


 

  
11/05


  
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PROVA -&nbsp;ESTUDO DIRIGIDO



OBSERVAÇÃO:

A prova será com consulta aos textos originais dos filósofos e ao artigo apresentado em sala e disponibilizado no BLOG.

O que seria o bem para Antígona?

Sobre quais conceito de bem ocorre a discussão entre Trasímaco e Sócrates no livro I da&nbsp;República?

Como é equilibrado o maior mal e o menor mal na definição de justiça de Glaucon?

Qual é a definição da justiça de Glaucon?

Quais são as discussões que levam até ela?

Como Sócrates define a justiça e quais são os argumentos que levam à ela?

Qual é o principal conceito que atravessa a definição aristotélica de justiça?

Qual relação entre a equidade no&nbsp;Aristóteles e Vico?
Que tipo de bem seria a equidade?

Como compreender a relação entre a Régua de Lesbos e as Leis em geral em Aristóteles e Vico? Que tipo de bem a régua visa obter?

Qual diferença entre bens públicos e bens privados? Nesse sentido, como pensar na diferença entre República e império?

A justiça é um poder interno da alma, um poder externo à alma ou o poder do mais forte?













   

    
   


  













 

  


  



  





 

  
18/05










25/05

  
9.&nbsp;Fato e Valor Kant:&nbsp;Texto Aqui
QUESTIONÁRIO DO DIA
O que são juízos sintéticos a priori no direito?
Qual é o objetivo do imperativo categórico?
O que deve movimentar a alma do homem?


10.&nbsp;Direito Kantiano
QUESTIONÁRIO DO DIA
O que é uma máxima?
O que é a legalidade?
O que é a equidade?
O que é o direito?

  
Platão.&nbsp;Leis.&nbsp;Leis. Livro VII - Sobre a arte na cidade




Platão.&nbsp;Leis. Livro VIII - Questões gerais da cidade




Platão.&nbsp;Leis. Livro IX -Direito Criminal

Platão.&nbsp;Leis Livro X - Sobre alma e punição aos ateus





 

  
01/06


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12.&nbsp;11.&nbsp;Hegel e a eticidade:&nbsp;AQUI: Introdução à filosofia do direito

A visão de Rawls sobre&nbsp;Hegel&nbsp;AQUI

QUESTIONÁRIO DO DIA
Qual é a crítica que Hegel faz à noção de liberdade em Kant?
Explique onde se realiza a ética universal do homem?
Como compreender o conceito de eticidade em Hegel?
Como compreender o papel da sociedade civil em Hegel?
Qual é o papel da noção da pessoa e personalidade jurídica?






  
Leis Livro XI – Leis civis e comerciais


Platão Leis Livro XII – Leis complementares e finais






 

  
08/06













15/06 




22/06


29/06 

  
Rawls: Justiça como equidade


TEXTO&nbsp;AQUI&nbsp;Páginas 385-420&nbsp;
O que é o véu da ignorância?
Quais são os princípios da justiça em Rawls?
Como rawls concebe o contratualismo?




&nbsp; FERIADO




14.&nbsp;Exercício TROTE


Habbermans: Facticidade e validade
QUESTIONÁRIO DO DIA
O que é a validade em Habermas?


  



&nbsp;&nbsp;


 

  

06/07

13/07

  
PROVA FINAL



EXAME ESPECIAL


  





 











Trabalho&nbsp;-&nbsp;SEMINÁRIO&nbsp;(20 Pontos):&nbsp;



Espera-se que os alunos apresentem e contemplem os seguintes tópicos, Dentro de um tempo de 30 minutos:



TAREFA BÁSICA



Apresentação de um roteiro da leitura no quadro ou power point;



1) Não precisa introduzir quem foi o autor;

2) Apresentação geral do tema do livro;

3) Apresentação da ideia central do autor;





TAREFA REAL (20 pontos)



Como proceder Na apresentação do seminário?



Escolher trechos de no máximo 20 linhas do texto. E a cada 5 linhas explicar o que o autor quis dizer.&nbsp;

O foco de todo o seminário está na explicação que cada um dos alunos fará dos trechos que escolheu para explicar. É dever de todos os alunos escolherem trechos e explicarem o texto depois da leitura, de modo que a tarefa de introduzir ou apresentar o tema não valerá pontos, mas sim a explicação dos trechos escolhidos, estudados e pesquisados. Na explicação, o aluno demonstrará o domínio do assunto e o quanto estudou. Toda a nota do seminário será atribuída individualmente especificamente à explicação que cada aluno fizer, ou seja, a nota será baseada na capacidade que o aluno demonstrar de explicar o texto escolhido. Simplesmente LER o texto não é explicar, a explicação é o segundo momento, sempre depois da leitura de cada trecho de no máximo 15 linhas. Espero que exista um equilíbrio entre leitura e explicação. Nem muita leitura, nem o abandono do texto!



Guia geral para apresentação&nbsp;Aqui!






BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2004.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Brasília: Editora UNB, 2001HEGEL, G. W. J. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:AQUINO, Tomás. Tratado da Justiça. Porto: Rés, 1999.BITTAR, Eduardo. Teorias sobre a justiça: apontamentos para a história da filosofia do direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.CANTO-SPERBER, Monique (org.). Dicionário de Ética e Filosofia Moral. Porto Alegre: Ed. Unisinos, 2003.Del VECCHIO, Giorgio. História da filosofia do direito. Belo Horizonte: Líder, 2004.FELIPE, Sônia. Justiça com eqüidade: fundamentação, interlocuções  e polêmicas (Kant, Rawls, Habermas) / Simpósio Internacional sobre a Justiça. Florianópolis: Insular, 1998.FERREIRA JUNIOR. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2008.HÖFFE, O. O que é Justiça?. Porto Alegre: Ed. PucRs, 2003.HÖFFE, O. Justiça política. São Paulo: Martins Fontes, 2001.KANT, I. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.KANT, I. Metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.KERCHOVE, M.; OST, F. Le droit ou les paradoxes du jeu. Paris : PUF, 1992.KELSEN, H. A ilusão da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.TERRA, Ricardo Ribeiro. Kant e o Direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.VICO, Giambattista. A ciência nova. Rio de Janeiro: Record, 1999.MACINTYRE, A. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Loyola, 2001.MAFFETTONE, S.; VECA, S. A ideia de justiça de Platão a Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2005.PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

RICOEUR, P.&nbsp;O&nbsp;justo&nbsp;ou&nbsp;a&nbsp;essência&nbsp;da&nbsp;justiça.&nbsp;Lisboa:&nbsp;Instituto&nbsp;Piaget, 1995.