Plano municipal de Cultura
Autor: AFOXÉ NIZA NGANGA NJUNGO | Publicado: 2013-11-10T14:38:00-08:00


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10 de 
  Novembro de 
  2013 - 07:00
 


O primeiro passo


Gestores e agentes da cultura local comemoram aprovação no 
Legislativo do Plano Municipal de Cultura, que prevê novo cenário em dez
 anos

Por MAURO MORAIS 

    
   
   
   
   
   
    

   
     
   
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"Acredito que precisamos sair do lugar 
que está para ir a outro lugar, que aí sim, será definitivo. O tempo e o
 desenho dessa trajetória, a história dirá", reflete o superintendente 
da Funalfa, Toninho Dutra, sobre o que considera ser um primeiro passo 
rumo a outra realidade cultural em Juiz de Fora. Aprovado pela Câmara, o
 Plano Municipal de Cultura, que aguarda sanção do prefeito e será 
discutido em audiência pública no próximo dia 20, reserva à cidade um 
novo panorama ao longo de dez anos. Apesar de explorar o que poderiam 
ser aspectos primários, como a valorização do artista local, o documento
 de texto acessível e direto leva a um compromisso do Governo com a 
área, nunca inserida como prioritária.

Elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura, o Concult, cuja 
sociedade civil tem a representatividade dividida em dez diferentes 
segmentos (artes cênicas, artes plásticas, audiovisual, carnaval, 
cultura popular, entidade privada, etnias, literatura, música, 
patrimônio material e imaterial), o plano estabelece dez diretrizes 
prioritárias, sendo a de maior impacto a que estabelece a ampliação do 
orçamento da cultura. Ao longo dos dez anos de vigência do conjunto de 
medidas, a Prefeitura deverá alcançar o repasse de 2% - aumento de 0,1% 
por ano - do orçamento municipal à Funalfa.

"É o dobro do que temos hoje", destaca Dutra. "Nesse momento, para a 
Prefeitura, é praticamente impossível aumentar de 1% para 2%, mas, ao 
longo de uma década, ampliar 0,1% anualmente pode ser alcançado sem 
grandes traumas", completa. Desse contingente, o plano também prevê a 
divisão equânime entre todas as áreas artísticas, o que poderia colocar 
em xeque a atual divisão da verba. Atualmente a Funalfa destina 25% de 
seu orçamento aos desfiles das escolas de samba, enquanto a lei de 
incentivo à cultura consome pouco menos de 8% do montante.

"O plano propõe que, ao longo dos anos, o aumento do recurso proposto
 sirva para equilibrar essa distribuição. Não queremos tirar dinheiro de
 ninguém. Não adianta falar que R$ 1,5 milhão é suficiente para realizar
 um grande carnaval de escolas de samba. Não é um valor absurdo, é 
apenas diferente dentro da nossa realidade", elucida o superintendente. 
"O que tem que ser utilizado como parâmetro é a demanda. A igualdade 
deve existir dentro das proporções. Não podemos deixar a mesma taxa de 
verbas para livros e para cinema. Temos que trabalhar para atender todas
 as solicitações e conseguir que o município tenha uma produção 
constante em todas as áreas", concorda o músico Fred Fonseca, um dos 
conselheiros que trabalhou na elaboração do documento.

De acordo com Alexei Divino, representante do audiovisual, além do 
incremento do repasse, o maior avanço do plano diz respeito a sua 
inserção no Sistema Nacional de Cultura. "Agora o Fundo Municipal de 
Cultura poderá pegar dinheiro diretamente do Fundo Nacional de Cultura. 
Com isso, vamos poder implementar uma série de projetos", comenta o 
produtor, diretor e roteirista. "Agora temos um planejamento real, 
isento de gestões do Município", completa Fonseca. "Esse documento nos 
possibilita conquistas que há muito tempo desejávamos, mas, na 
realidade, para que esse plano tenha efeito precisamos da participação 
dos artistas. E aí sou pessimista. Espero que a gente consiga resolver e
 melhorar em alguns pontos da cultura local, mas isso só irá acontecer 
quando houver mobilização dos artistas", pondera Rose Valverde, 
representante das artes plásticas no processo de elaboração das 
diretrizes.



Ao sugerir igualdade na divisão de verba entre as áreas, o plano 
prevê o atendimento, fortalecimento e incentivo às demandas na cidade. 
Contudo, o que a artista plástica Rose Valverde aponta diz respeito a um
 passo anterior, relativo a mobilização e maior poder de união da classe
 artística. Na eleição ocorrida ontem, no CCBM, que visa ocupar as dez 
cadeiras do conselho, artes plásticas e literatura não tiveram 
candidatos. "Na minha experiência no conselho, fiquei dois anos, fiz 
reuniões em que apareciam duas ou três pessoas apenas. Enviei e-mails, e
 a maioria não respondia. Se a pessoa não manifesta sua vontade, parece 
estar satisfeito. O conselho só pode representar aqueles que se 
posicionam, por isso resolvi não me candidatar à reeleição. Senti muita 
falta de um retorno efetivo", reclama.

Nesse sentido, a valorização do artista local e a capacitação de 
agentes culturais, previstas como prioridade no documento, exigem o 
interesse da classe. "Precisamos entender que a cidade clama pela 
profissionalização. Temos músicos cada vez mais preocupados com essa 
questão, tanto em técnica, quanto em teoria. Essa diretriz é uma forma 
de estabelecer um teto para que as casas e os contratantes entendam que o
 artista deve receber para realizar seu trabalho. O artista valorizado 
tem autoestima", defende Fred Fonseca. "A formação é essencial, e isso 
não é só relativo ao aprimoramento técnico. Formação é trazer cursos, 
produções e pessoas capacitadas. Não adianta ter dinheiro e não ter 
qualidade", acrescenta Alexei Divino.

Lançando produtos culturais durante todo o ano, a partir da verba 
disponibilizada pela Lei Murilo Mendes, Juiz de Fora ainda encontra um 
grande entrave quando se fala em circulação. Dificilmente produções 
locais rompem os limites da cidade. Aparentemente um avanço nesse 
aspecto, a diretriz que propõe uma política de circulação não prevê a 
criação de um setor parceiro da lei de incentivo. "Podemos criar outros 
instrumentos de cooperação entre a sociedade civil e o Poder Público. 
Não é querendo tirar a Funalfa desse debate, é inseri-la para discutir 
um processo que garanta essa circulação. A Lei Murilo Mendes tem que 
garantir ao artista que ele coloque seu produto no nicho de mercado 
estabelecido. Necessitávamos de um escritório artístico, e isso é 
inviável para a pasta, nem se nos dedicássemos apenas a isso", afirma 
Toninho Dutra.

Apontada pelos artistas como um ponto urgente, a formação de público 
espera-se implementada pelo plano a partir de um mapeamento e censo 
cultural, além da ampliação ao acesso e do aparelhamento dos espaços 
públicos. "Precisamos estruturar a cidade para promover cultura de forma
 continuada. A demanda de Juiz de Fora é maior do que a Funalfa pode dar
 conta", reflete Fonseca, citando a diretriz que estabelece a 
restauração completa do Museu Mariano Procópio no prazo de uma década. 
Segundo Toninho Dutra, o museu é uma das prioridades da atual gestão e 
espera-se que a abertura das portas seja feita em menos tempo que o 
sugerido pelo conjunto de medidas. Mais uma vez, o plano demonstra o 
compromisso do Governo com as causas da cultura. Contudo, ainda que 
estabeleça metas a serem seguidas pela Prefeitura, o Plano Municipal de 
Cultura é apenas o primeiro passo para que a cidade tenha uma cultura 
mais forte e sem tropeços. Ele não é definitivo, e seus reflexos serão 
sentidos de forma mais efetiva nas próximas gerações.



Ampliar o orçamento para 2%



Dividir os recursos por área

de maneira equânime



Mapear a cultura local



Valorizar o artista juiz-forano



Capacitar agentes culturais



Incentivar a circulação de

produtos locais



Ampliar o acesso aos bens



Aparelhar os espaços públicos



Restaurar o Museu Mariano Procópio



Incentivar a leitura








Mapeamento para conhecer demanda