Para Refletir
Autor: Vlamir Rocha | Publicado: 2012-07-06T15:06:00-07:00



Por que construir um estaleiro em área de manguezal?



Por que querem implantar o estaleiro, exatamente, dentro do 
manguezal? – questionou o presidente da Sociedade Ambientalista Mãe 
Natureza, José Luiz Malta Argolo, na audiência pública realizada na 
sexta-feira, 23, em Coruripe (AL, distante 80 quilômetros de Maceió), 
sobre o licenciamento para instalação do Estaleiro EISA-Alagoas, 
empreendimento de R$ 1,5 bilhão do empresário German Efromovich, dono da
 Ocean Air, da Avianca, do grupo Energy e dos estaleiros Mauá e Eisa, no
 Rio de Janeiro. O estaleiro será o maior da América Latica e empregará 
na primeira fase 4,5 mil pessoas, diretamente, e 22,5 mil, 
indiretamente. A área escolhida no município de Coruripe, de 2 milhões 
de metros quadrados, é de nanguezal.
Diante de uma platéia favorável ao empreendimento, o 
ambientalista afirmou que que no projeto prevalece o lado econômico 
sobre o ambiental, “já que deve existir alternativa de um local menos 
impactante”.
“O estaleiro vai suprimir um terço dos manguezais situados na foz do rio
 Coruripe. São quase 93 hectares de vegetação de mangue”, disse José 
Luiz.
O ambientalista chamou a atenção para a importância do manguezal como 
rico ecossistema e para a manutenção da pesca, fonte de alimentação e 
renda de moradores de Coruripe.
Eis o discurso que José Luiz na audiência pública, realizada a pedido da entidade que preside:
“Meu nome é José Luiz Malta Argolo. Sou Conselheiro suplente do CONAMA e Presidente da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza.


Minhas Senhoras, Meus Senhores
Caros Conterrâneos Coruripenses
Quando vim morar em Coruripe eu era bebê. Fui o único da minha 
família que não nasceu aqui, contudo aqui me criei. Na minha infância, 
eu residia na Rua do Comércio, que hoje se chama Luiz Simões. Eu me 
lembro da Rua da Palha, do Alto do Cruzeiro, da Vassoura, Barreira e 
Pontal. Do nosso sítio na Ribeira e outro de Bebedouro, na praia.
Dentro de nossa casa havia uma cacimba só para água de gasto, 
porque a água de beber vinha da cacimba Saborica. Todas as casas de 
nossa rua e demais ruas de Coruripe, possuíam cacimbas. A cidade não 
dispunha de água encanada e nenhuma via possuía calçamento. Nós 
brincávamos na rua de terra batida.
Os meninos de que me lembro agora eram os filhos do Seu Waldemar 
Rocha, o Márcio, o Clarindo, o Wilson e o Zé Barreto, nossos vizinhos.
Guardo as melhores lembranças desta terra que é minha também e que eu amo de todo o meu coração.
Agora deixem eu vender o meu peixe. Eu escrevo em um site, 
editado no Estado do Paraná. O site é www.amarnatureza.org.br e a minha 
coluna semanal chama-se Visão Nordestina. Os dois últimos artigos que eu
 escrevi falam de Coruripe. Um deles continua no ar e pode ser acessado 
agora, caso alguém deseje.
Eu pedi esta audiência pública, através da Sociedade 
Ambientalista Mãe Natureza, da qual sou presidente e estou aqui, hoje, 
com o propósito de pedir esclarecimento para algumas dúvidas que tenho 
sobre o projeto.
Quero informar a todos que não sou contra a implantação do 
Estaleiro, de maneira nenhuma. Eu jamais me oporia a um projeto que 
pretende empregar diretamente 4.500 pessoas e indiretamente cerca de 22 
mil e quinhentas pessoas. Eu torço para que tudo dê certo. Trago meu 
espírito desarmado de qualquer prevenção contra esse projeto, mas 
precisamos colocar alguns pontos nos “is”.
Diz o provérbio que “gato escaldado de água fria tem medo!” Pois 
bem. Nessa minha militância ecológica de quase 20 anos, já presenciei 
alguns casos que me levaram a duvidar de grandes empresas que aportaram 
em Alagoas, com promessas mirabolantes de empreendimentos gigantescos e 
que terminam só na promessa. Por exemplo: faz alguns anos que uma 
empresa de fora, com investidores internacionais, apresentou um projeto 
para o município de Passo do Camaragibe. O licenciamento informava a 
construção de um hotel 5 estrelas, acompanhado de um conjunto de 
edificações que compunham o conglomerado turístico, além de um enorme 
loteamento que ocuparia a região do tabuleiro de Camaragibe. O negócio 
deveria atrair a elite internacional e o Passo de Camaragibe estaria nas
 páginas das principais revistas, pelo mundo afora.
Nesse tempo, eu e outros companheiros do CEPRAM (Conselho 
Estadual de Meio Ambiente) informamos nossa desconfiança de que o 
faraônico projeto não passava de um enorme loteamento. Colocamos 
restrições e exigimos liberação casada: isto é, loteamento, hotel e 
edificações, todos juntos. Dito e feito. Até hoje, o povo de Passo do 
Camaragibe está a esperar os empresários.
Em 2002 chegou ao CEPRAM o licenciamento de um projeto de geração
 de energia termoelétrica a gás natural. Era um empreendimento vultoso, 
com muitos empregos. Utilizaria turbinas Rolls-Royce e tecnologia 
avançada. A sede seria no município de Messias. Questionamos, no CEPRAM,
 a insuficiência do nosso gás para abastecer a população e a Usina. O 
Conselho aprovou o projeto, contra nosso voto. Os empresários pegaram a 
licença ambiental, puseram no bolso e foram embora. Nunca mais voltaram.
 Tudo indica que eles fizeram uma jogada a fim de conseguir empréstimos 
internacionais para obras fictícias.
Eu poderia mencionar aqui vários desses projetos fajutos que não 
passaram de esquemas, mas não quero amolar ninguém… Existe, contudo que 
eu lembro, pelo menos um projeto que deu certo: Vocês estão lembrados da
 SALGEMA? Foi na década de 1980 e segundo o triunfalismo dos 
empreendedores, do governo e dos políticos, escancarado na propaganda 
veiculada pela Imprensa, o empreendimento seria a redenção econômica de 
Alagoas. A liberação do Estado da dependência da indústria 
sucro-alcooleira. Os ecologistas que se opuseram, naquela época, comeram
 o pão que o diabo amassou. Foram achincalhados, perseguidos e 
desacreditados perante a população. O que vocês acham que aconteceu? 
Ora, o resultado todo mundo conhece, especialmente, os moradores dos 
bairros do Prado, Trapiche e Pontal da Barra, em Maceió, que viram de 
uma hora para outra os seus imóveis serem desvalorizados. Muitas pessoas
 residentes, as de maior poder aquisitivo, abandonaram suas casas e 
foram morar longe dali. Os outros moradores, no entanto, permanecem lá. 
Vivem até hoje assustados com a possibilidade de contrair doenças 
malignas por causa de vazamentos de dicloroetano e outros gases letais. E
 o pior, angustiados na expectativa de a qualquer momento serem 
sepultados por uma explosão da fábrica.
Vocês perguntam: E os benefícios? Bem, atualmente, a Salgema deve
 render algum ICMS para o Estado. Todavia, pelo visto não é muita coisa,
 pois os postos de saúde continuam precários, as escolas caindo aos 
pedaços sem oferecer vagas para as crianças. Anteontem, a Televisão 
mostrou várias mães preocupadas com a possível perda do “bolsa família”,
 vez que não puderam matricular os filhos, na escola. Não há vagas. A 
segurança não preciso falar muito porque todo mundo tem acompanhado as 
notícias policiais. Os impostos oriundos do recolhimento que a Salgema 
faz mensalmente, decerto não estão sendo empregados em habitação, porque
 as encostas e outros lugares impróprios para se morar, permanecem 
ocupados e as favelas se expandem mais rápido do que corre notícia ruim.
 Dinheiro para infra-estrutura, transportes etc não existe. Para o meio 
ambiente nem é bom falar. Nossas instituições são arremedos de tutela 
ambiental, uma vergonha. Para onde vai, então, o rico dinheirinho da 
Salgema? Bem, talvez os deputados, os taturanas saibam informar. Ah, eu 
tinha esquecido: o governador Vilela também, já que o duodécimo da 
Assembléia legislativa está um tanto obeso devido a alguns milhõezinhos 
de reais, acima do que a lei permite e que segundo a PF estão sendo 
desencaminhados para os bolsos dos nossos parlamentares.
Meus conterrâneos! Eu não estou aqui para falar mal, tampouco me 
opor ao Estaleiro, em absoluto. Ele promete 4500 empregos diretos e 
aproximadamente 22 mil e quinhentos indiretos, estes, depois que outras 
empresas chegarem a Coruripe. Essa é a questão!
Nós, ecologistas, entretanto, pensamos sempre humildemente. Nós 
entendemos que se o governo quisesse poderia empregar esse mesmo número 
de pessoas (as 4500) em programas sociais de agroecologia, para o 
abastecimento alimentar de hospitais e escolas, com alimentos orgânicos.
Mas, não é isso o que o nosso governo quer. Ele pensa exatamente 
como os empresários. Nossos governantes só pensam em negócios grandes, 
mesmo que os impactos para o meio ambiente, para a qualidade de vida, 
para o futuro das próximas gerações, imponha um desequilíbrio tal que 
leve tudo por águas poluídas abaixo. Não importa se o planeta está às 
voltas com vulcões a expelir lavas, cinzas e poeira pela atmosfera, ao 
ponto de impedir que os aviões voem. Ou aconteçam terremotos 
avassaladores, bem assim tsunamis, enchentes, deslizamentos, secas fora 
do comum. Todos esses fenômenos extraordinários não servem para alertar 
aqueles que nos dirigem, sobre a necessidade de olhar para o meio 
ambiente de forma diversa, com simpatia e cuidado.
Não estou aqui, minha gente, repito, para atacar o Estaleiro. Ele
 quer oferecer 4500 empregos diretos e cerca de 22 mil e quinhentos 
indiretos. E isso é o que importa!
Entretanto, a notícia desse empreendimento vem a público na 
véspera do processo eleitoral. Ora vejam só: eu que não sou político 
fico a suspeitar que alguma coisa não cheira bem, especialmente quando 
se sabe que os empreendedores têm sido alvo de manchetes nos jornais que
 denunciam estarem os seus negócios ocultos por uma cortina de 
ilegalidades. Ademais, em sendo iniciativa do governo Téo Vilela, o 
anúncio desse estaleiro, a coisa precisa ser olhada com um pé atrás. 
Mas, eu torço para que tudo dê certo e que as pessoas que pensam igual a
 mim estejam equivocadas.
Eu só quero tirar algumas dúvidas. Diz o provérbio que “o cego quando vê esmola grande desconfia”. Por exemplo:
1º. Por quê o Estaleiro EISA escolheu Alagoas para instalar uma 
planta maior do que a da sua matriz, na Ilha do Governador/RJ? Isso 
precisa ficar bem explicado para não suscitar conjecturas que remetam, 
por exemplo, para a renúncia de impostos por parte de Alagoas. Se isso 
for verdade, como o governo vai arcar com os custos sociais, 
provenientes do incremento de mais alguns milhares de pessoas vindas de 
todo o Brasil, quiçá até de fora do País, que o estaleiro atrairá? 
Refiro-me às despesas com saúde, educação, segurança, infraestrutura, 
habitação etc. Isso precisa ficar bem claro.
2. O estaleiro tem suas vistas voltadas, basicamente, para 
recursos da PETROBRÁS. Que devem ser muitos, devido ao pré-sal. Agora, 
senhores, permitam que eu extrapole um raciocínio grosseiro, por 
exemplo: todos sabemos que o planeta passa por formidáveis 
transformações de natureza climática, as quais estão a obrigar os 
governos do mundo inteiro a repensar sua matriz energética, que hoje se 
apóia nos combustíveis fósseis. É verdade que não se pode de uma hora 
para outra encaminhar modificações radicais no mundo dos negócios. Mas 
as coisas irão mudando inexoravelmente e num lapso de 20 anos muitas 
empresas prósperas podem quebrar, especialmente, aquelas que são 
suportadas pelo petróleo. Ora, duas décadas podem ser um período muito 
longo, para mim e outras pessoas que, como eu, passaram dos 60 anos, 
menos para os jovens de agora e as crianças que estão por nascer. Se 
esse estaleiro não suportar a concorrência, que é enorme e será mais 
forte, ainda, se a PETROBRÁS for fragilizada pela queda do seu comércio,
 se ele, Deus nos livre, vier a falir, restará para os coruripenses, um 
elefante branco enterrado no Pontal. Pensem nisso!
3. Terceiro e úlimo quesito: Por quê querem implantar o 
Estaleiro, exatamente, dentro do manguezal? A idéia que nos passa é a de
 que prevalece o lado econômico sobre o ambiental, já que deve existir 
alternativa de um local menos impactante. Ora, meus senhores, o 
estaleiro vai suprimir um terço dos manguezais situados na foz do rio 
Coruripe. São quase 93 hectares de vegetação de mangue. É bom que os 
senhores fiquem alerta, pois o manguezal é um ecossistema muito 
importante para a manutenção da pesca, vez que é o berço de muitas 
espécies de peixes marinhos que fazem a desova ali. Removido o mangue 
desaparecem os peixes. Ultimamente, o Rio São Francisco teve reduzida 
sua vazão e houve um grande prejuízo para os pescadores, devido ao 
desequilíbrio no banco de camarões de Piaçabuçu. Será que a comunidade 
que vive da pesca vai suportar o impacto de mais ausência de peixes em 
sua região, por culpa do estaleiro?
Perdoem a minha veemência, mas alguém já ouviu falar no porto de 
SUAPE? Fica ali, em Pernambuco. Após a sua construção começaram a 
aparecer os tubarões e muitas mortes de serem humanos vêm acontecendo. A
 explicação que se dá para o evento é que esse fato se deve à maldade 
dos tubarões. Pode? No entanto, nós sabemos que a indesejada presença 
dos cações se deve à falta de alimento no seu habitat. Nossas praias 
situadas nas áreas de influência, seja direta ou indireta, podem ser 
penalizadas com a ausência de turistas, pois ninguém vai querer morrer 
estraçalhado por tubarões.
Afora o impacto negativo no mangue, o estaleiro ocasionará 
impactos diretos sobre os ambientes estuarinos próximos (área de 
influência direta) e avançará sobre o ecossistema do rio Poxim, que é 
uma APA estadual.
Na área diretamente afetada, o resto do manguezal pode sofrer 
desequilíbrio em face da operação do estaleiro. Por exemplo: o barulho, o
 movimento, o tráfego de embarcações, a troca de água de lastro dos 
navios, os potenciais vazamentos de óleo e graxa das embarcações e mesmo
 os resíduos que a operação do estaleiro descarta ou escapa ao controle e
 que terminam por contaminar o manguezal e afugentar ou prejudicar a 
fauna.
Não é segredo, pois está no RIMA, que as intervenções de 
engenharia interagem com o meio ambiente, podendo acarretar no mesmo 
transformações indesejadas, como uma nova organização dos meios físico, 
biótico e antrópico.
Os argumentos dos que defendem o Estaleiro, sem maiores 
questionamentos, informam de maneira pouco convincente que a área onde 
ele será implantado já se encontra bastante antropizada, pela presença 
de sítios de coqueiros, plantação de cana-de-açúcar, canais de 
irrigação, estradas e várias habitações populares, entre outras 
intervenções humanas. Ora, meus amigos! Todas essas ocupações 
irregulares podem, se o poder público quiser, serem removidas e dar 
espaço para a recomposição do manguezal. Porém, quando o Estaleiro for 
implantado será para sempre.
Do mesmo modo de outros empreendimentos de grande porte, o 
estaleiro tem uma divulgação exagerada das suas potencialidades e isso 
não é de todo bom, pois do mesmo modo que atrai investimentos, implica 
também no surgimento da especulação imobiliária, expansão predatória de 
loteamentos, muitos deles clandestinos, aumento do custo de vida e 
comprometimento dos padrões de cultura locais.
Lembrem-se de que não há produção sem custo. Mas pode haver custo
 sem produção, diz a regra. A operação do estaleiro, seguramente, trará 
despesas para o Estado e especialmente, para o município de Coruripe. 
Como, por exemplo, os resíduos orgânicos que serão descartados no aterro
 sanitário local e a área de bota-fora do canteiro de obras, que será 
perdida e muito mais despesas em termos de infra-estrutura, necessidades
 de saúde, educação, habitação, segurança etc.
É bom que se faça uma reflexão!
Por outro lado, o estaleiro promete compensações. Vejamos: 1. 
Replantio do manguezal; 2. Patrocínio do Plano de Manejo da APA do rio 
Poxim; 3. Monitoramento da erosão costeira, no Pontal; e, 4. Algum apoio
 à Prefeitura para a solução de pequenos problemas, como reparos na via 
que dá acesso ao estaleiro, oferecimento de cursos preparatórios para 
potenciais empregados da empresa e outros serviços sem maior relevância.
Perdoem, se pareço pretensioso, mas essas compensações, a meu 
ver, não são satisfatórias. Acho até que compensação alguma seria 
bastante para atenuar os prejuízos da população, principalmente, a 
comunidade dos pescadores, além, é obvio, do próprio meio-ambiente.
Eu entendo que o Estaleiro vai custar muito caro ao ecossistema, 
porém de forma paradoxal, os empreendedores ao que tudo indica, não se 
deram conta da situação ou se o fizeram não deixaram transparecer na sua
 proposta compensatória, porquanto estão a oferecer apenas migalhas.
Vejamos item por item. 1. Replantar o equivalente de mangue 
destruído. Não é o bastante. Seria preciso fazer o replantio, pelo menos
 de 5 vezes mais, além do que foi removido, inclusive a desapropriação 
de toda a região de entorno da área diretamente afetada, indenizando a 
todos e retirando de lá, os canais de irrigação, o plantio de 
cana-de-açúcar, o sítio de coqueiros, as residências, a fim de que a 
vegetação de mangue volte a florescer no local; 2. Patrocínio do Plano 
de Manejo da APA do Rio Poxim. É pouco. Faz-se-ia necessário patrocinar a
 elaboração do Plano e os custos da sua implementação. 3. Monitoramento 
dos processos erosivos no Pontal de Coruripe. Só isso não satisfaz. É 
necessário arcar com os custos da sua contenção. Considerando que a 
presença do estaleiro vai incrementar a erosão, cumpre obviamente, que 
os empreendedores assumam as despesas de recuperação, porque do 
contrário esse ônus terminará nas costas do povo, o que não seria justo.
 4. Algum apoio à Prefeitura, na recuperação da via de acesso à fábrica,
 patrocínio do treinamento de mão de obra para o Estaleiro e outras 
pequenas ajudas. Acho que é uma obrigação moral da empresa realizar 
essas ações. O certo seria a pavimentação asfáltica da estrada e a 
arborização de suas margens com árvores nativas, a partir de um projeto 
paisagístico.
O Estaleiro deveria, a meu ver, apresentar compensações 
compatíveis com os impactos negativos que vai impor ao ecossistema ou ao
 menos, colocar-se à disposição da sociedade para dialogar com ela sobre
 o que seria melhor para o meio-ambiente, incluído nele naturalmente, a 
população.
Se Alagoas tivesse um governo sério, certamente, a questão 
ambiental seria tratada de forma distinta da atual. O órgão estadual 
tutelar do meio-ambiente estaria em condições melhores, mais aparelhado 
tecnologicamente, melhor dirigido e apto para enfrentar uma situação 
como esta, colocando-se à frente para opor-se, por exemplo, à 
implantação do estaleiro EISA no lugar que foi escolhido. Como se está 
vendo, o IMA não vem cumprindo o seu papel e vai obrigar a comunidade 
ambientalista e o Ministério Público para que, a primeira sem dispor de 
maiores recursos, arroste o empreendedor, enfrente potenciais 
hostilidades de pessoas desinformadas ou mesmo cooptadas para essa 
finalidade, e o segundo fique obrigado a assumir a tarefa de recorrer à 
justiça a fim de fazer com que as coisas não extrapolem os limites da 
legalidade. O IMA tem se comportado como se costuma dizer popularmente –
 “deixa que as coisas aconteçam para ver como é que ficam”.
No caso deste Estaleiro que quer estabelecer-se no Pontal de 
Coruripe, repito mais uma vez que não sou contra a sua instalação na 
minha terra, mas sou veementemente contrário à sua implantação no lugar 
determinado no EIA-RIMA, ou seja, dentro do manguezal.
Ali não! Arranjem outro local!

Muito Obrigado!”