Lula vira réu pela 3ª vez, após Justiça aceitar denúncia contra ele e Odebrecht
Autor: AACBT | Publicado: 2016-10-14T09:37:00-07:00


Flávio Costa


Do UOL, em São Paulo 13/10/2016




Lula já é réu em 3 processos. Espera-se que responda em até 10 processos




O juiz da 10º Vara Federal de Brasília, Vallisney Souza
Oliveira, aceitou nesta quinta-feira (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os
envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de
dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

É a terceira vez que o ex-presidente torna-se réu em
processos ligados à Operação Lava Jato. A investigação em curso foi deflagrada
pela Operação Janus, que é um desdobramento da Lava Jato.

A defesa de Lula voltou a afirmar que o presidente é
"vítima de lawfare, que nada é mais é do que uma guerra travada por meio
da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo
político" (leia a declaração completa mais abaixo).

Os delitos foram supostamente praticados entre os anos de
2008 e 2015, de acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A
acusação afirma que os crimes que envolvem a liberação de empréstimos do BNDES
para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a
Procuradoria, a Odebrecht realizou ''repasses dissimulados'' (ou propinas) de
cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a
participação do ex-presidente em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda
como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra,
entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de
influência em favor da Odebrecht.



Sobrinho do ex-presidente



Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a
denúncia, o petista praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da
lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil,
criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher
de Lula. Taiguara também tornou-se réu com a decisão da Justiça.

O MPF também qualificou de "indevidos" pagamentos
feitos pela Odebrecht a Lula, sob a justificativa de remunerar palestras
"supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da
construtora." Os repasses foram feitos à empresa do ex-presidente, a LILS
Palestras. Foi criada no início de 2011, logo depois de Lula ter deixado a
Presidência da República.





Dez dias para a defesa

Na decisão desta quinta, o juiz justifica que a peça
acusatória atende aos requisitos formais previstos no Código de Processo Penal,
descrevendo "de forma clara as condutas típicas praticadas, atribuindo-as
a acusado devidamente qualificado, com todas as circunstâncias que permitem o
exercício da ampla defesa".

"Me convenço da presença de todas as condições de
procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em
face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas
constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente
apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até
por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados,
individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e
corrupção", escreveu Oliveira.