PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: ZONA LESTE EM AÇÃO | Publicado: 2011-12-20T04:40:00-08:00






PROPOSTA DA&nbsp; CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS



Com base na experiência acumulada na
organização de vários encontros e estudos sobre os problemas e projetos de
desenvolvimento da Zona Leste, somada à maior articulação dos movimentos
sociais da região em torno da luta pela instalação de uma Unidade da Unifesp na
Zona Leste,&nbsp; propomos a constituição de
um 

Observatório da Zona Leste e Alto
Tietê: para a pesquisa de Políticas Públicas, Memória e Planejamento de
Desenvolvimento, formado por lideranças comunitárias, técnicos, educadores da
região e professores e alunos da futura UNIFESP.










 &nbsp;&nbsp;&nbsp; Este Observatório, além de reunir dados da
região, deve promover estudos sobre os vários problemas que afligem a população
local (como o da ainda baixa oferta de empregos, precariedade das moradias,
insuficiência dos transportes, oferta precária de serviços públicos de saúde e
educação e cultura,&nbsp; grau de
desmatamento, degradação dos rios, etc, ) e realizar encontros de formação
que&nbsp; retomem&nbsp; , ampliem&nbsp;
e aprofundem os temas já discutidos pelo movimento social da região.
Para integrar um primeiro acervo de material para estudo nestes encontros,
propomos:



<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->os Planos Diretores Regionais, com
suas respectivas metas, que também foram elaboradas do forma participativa e
contemplam demandas históricas da região;





<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->o Plano de Desenvolvimento Educativo
Local, elaborado ao longo de quatro Seminários realizados, desde o ano 2001,
pelo Fórum da Educação da Zona Leste;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->o Programa de Desenvolvimento
Econômico da Zona Leste, através dos seus projetos já institucionalizados à
partir das Leis da Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Incentivos Seletivos para a
Zona Leste, com consulta às Entidades que integravam&nbsp; os Conselhos Gestores criados na época em que
este plano vigorou.







<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->As propostas aprovadas na
Conferência Municipal de Cultura e Pré-Conferências das Macro-regiões 1 e 2 da
Zona Leste, realizadas no primeiro semestre do ano 2004.

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os indicadores sociais da região, de
emprego e renda, por exemplo, divulgados e analisados periodicamente pela
Fundação Seade.

<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Índice de Vulnerabilidade Juvenil,
também construído com base na combinação de indicadores sociais, por técnicos
da Fundação Seade;

<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os diagnósticos e metas que integram
o PLAS, Plano de Assistência Social do Município de São Paulo.&nbsp; 



IV.
OBJETIVOS










Com a reunião dos dados mais
importantes que dizem respeito às condições de vida da população&nbsp; da Zona Leste de São Paulo bem como das
políticas públicas formuladas e implementadas para dar conta das necessidades
sociais destes moradores pretende-se, por um lado, municiar melhor os
estudantes, tanto os da Universidade como os das demais escolas locais (de
nível superior e médio, principalmente) como seus professores,&nbsp; de informações relevantes sobre a realidade
da região, seus problemas e potencialidades. De outro lado, estas informações
podem também subsidiar o poder público local e as lideranças comunitárias na
formulação de estratégias de enfrentamento das graves questões que afetam os
moradores mais pobres desta localidade. Para estes últimos,&nbsp; aliás, pretende-se criar ferramentas para que
possam melhor acompanhar, compreender, monitorar, interferir nas políticas
públicas implementadas nas áreas do Planejamento Urbano, Habitação, Saneamento
Básico, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Transporte, Sistema Viário, Trabalho,
Promoção Social,&nbsp; Educação e Cultura. Já
com a organização de encontros para o estudo dos&nbsp; problemas destas áreas e propostas/projetos
de solução, com a participação de&nbsp;
líderes comunitários, professores e alunos das escolas da região
pretende-se:



<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->estimular
os líderes comunitários,&nbsp; educadores e
alunos&nbsp; a conhecerem melhor a realidade
da região onde&nbsp; moram , lecionam ou
estudam&nbsp; facilitando-lhes o acesso a
materiais que garantam este conhecimento de modo que participem dos Conselhos
Gestores dos Equipamentos/Serviços Públicos.

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->incentivar
a postura investigativa do ativistas comunitários,&nbsp; professores e alunos das escolas locais; 

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->preparar
lideranças, professores e alunos para que tenham informações e desenvolvam
habilidades e posturas&nbsp; que qualifiquem
suas intervenções comunitárias;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->estimular,
através do estudo das histórias, tradições e características locais a
constituição da identidade local;

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->promover
o conhecimento mais preciso, pelos alunos, professores, enfim, moradores de
cada localidade, dos respectivos&nbsp;
problemas e potencialidades;

<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->favorecer
a elaboração, pelas pessoas e instituições da comunidade, de projetos de
desenvolvimento que promovam a melhoria da qualidade de vida dos moradores nos
vários aspectos, trabalho, transporte, moradia, saúde, educação, cultura, etc.;


<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->democratizar
o acesso, para o cidadão comum, aos resultados de pesquisas, banco de dados,
conhecimentos produzidos e análises sobre as suas regiões de moradia e
trabalho;

<!--[if !supportLists]-->h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->preparar
a população, através de sua parcela estudantil, para a intervenção qualificada
nos processos participativos, como elaboração e revisão dos Planos Diretores
Estratégicos de suas cidades e regiões de moradia; elaboração e revisão dos
Planos de Educação, Cultura, Promoção Social, bem como a participação na gestão
dos equipamentos públicos que oferecem estes serviços de urbanização, educação,
saúde, etc.







V.
Estratégia



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para a constituição do Observatório&nbsp; proposto, sugerimos:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;a formação de uma
Comissão Mista,&nbsp; integrada por
representantes do Movimento pela Unifesp na Zona Leste, do&nbsp; FDZL, do Movimento Nossa Zona Leste, do GT de
Educação do Movimento Nossa São Paulo&nbsp; e
da Universidade,&nbsp;&nbsp; para a elaboração de
um Projeto para&nbsp; este Observatório.

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->o estabelecimento de contato com outros órgãos da própria
Universidade, para fins de formatação final do projeto e eventual apoio na
constituição do Observatório.

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->o contato com instituições similares que organizam estudos
sobre Monitoramento de Políticas Públicas;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->constituição de rede com outras instituições públicas e
privadas que atuam na Zona Leste do Município de São Paulo;

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->a localização, coleta e organização de dados (demográficos,
econômicos, sociais, educacionais, urbanísticos, etc) sobre a Zona Leste de São
Paulo e Alto Tietê.

&nbsp;

&nbsp;VI. Recursos Necessários 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Materiais

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Sala para guarda do material
impresso coletado (livros, CDs, Mapas, etc);

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Computadores

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Estantes

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Mesas

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Cadeiras

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Humanos

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Colaboradores dos Movimentos
Sociais locais&nbsp; que localizem,
reproduzam, organizem e analisem materiais que&nbsp;
alimentem o acervo

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -Professores e alunos da
Universidade que localizem, reproduzam e organizem e analisem os

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Materiais que alimentem o acervo