A história do nascimento da Orientação Educacional no Brasil OU DO ORIENTADOR ESTUDO DO PRIMITIVO AO PRIMITIVO ESTUDO DO ORIENTADOR
Autor: Francisco Carlos de Mattos | Publicado: 2013-04-07T17:40:00-03:00

UERJ
PROPED












A história do nascimento da Orientação Educacional no Brasil OU DO ORIENTADOR ESTUDO DO PRIMITIVO AO PRIMITIVO ESTUDO DO ORIENTADOR




Francisco Carlos de Mattos

Aluno de Disciplina Isolada em Estudos Avançados em História da Educação II
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011
Curso de Doutorado em Educação
 

Francisco Carlos de Mattos

RESUMO
O texto discorre sobre as conveniências do surgimento do Serviço de Orientação Educacional na educação brasileira, com o propósito de possibilitar o ajustamento do indivíduo à conjuntura político-sócio-econômico e cultural via sistema escolar e à crença inconteste de que todas as ações ali engendradas objetivam a construção da cidadania, a formação integral do indivíduo e uma “sólida” formação profissional. As referências para esta reflexão foram resgatadas nos primórdios do século XIX, num período histórico que atendia aos interesses da realeza, que aqui chegava em fuga após a invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, indo até os anos 40 do século seguinte com o advento das Leis Orgânicas da Educação Nacional. A tessitura deste artigo tem suas bases em alguns recortes históricos, que sustentam o pensamento que se quer desenvolver com o sentido de mostrar que, mesmo se transformando em muitos momentos como lacaio da burguesia, é possível um que-fazer profissional, que negue esse ranço histórico.
Palavras-chave: História da Educação; Historiografia; Educação; Orientação Educacional.
ABSTRACT
The text discusses the conveniences of the emergence of Educational Guidance service in Brazilian education, with the purpose of enabling the adjustment of the individual to the political environment-socio-economic and cultural via school system and uncontested to the belief that all actions there engendered aim at construction of citizenship, the integral formation of the individual and a "solid" vocational training. References to this reflection were repurchased in the early 19th century, in a historical period that responded to the interests of the royalty, who arrived here after fleeing the invasion of Portugal by Napoleon Bonaparte, going up the 40 years of the next century with the advent of the organic laws of national education. The tessitura of the article has its bases in some historical clippings, which underpin the thought that if wants to develop with the sense of showing that, even turning into many moments as a lackey of the bourgeoisie, it is possible that professional know-how, which denies this stale history.
Keywords: History of Education; Historiography; Educational Guidance. 


Não foi por acaso que a Orientação Educacional surgiu no cenário da educação brasileira. Não se pode afirmar que esse serviço tenha nascido das necessidades do povo em ter mais um especialista em educação dentro das escolas para poder contribuir com a formação integral do educando, apesar da carência para a consecução deste objetivo ser uma realidade.  Pensar uma escola emancipada e emancipadora, forjadora de homens livres, passa, necessariamente, pela perspectiva de construção de uma sociedade igualmente alicerçada nessas qualidades. Sociedade, escola, homens. Esta ordem há muito vem sendo o pano de fundo para a formação da população brasileira: uma sociedade que pensa um tipo de escola para o modelo de homem que deseja e não o contrário.
No término de 1980, com a conclusão do curso de Pedagogia, e durante uns vinte anos seguintes, acreditava-se, com a ingenuidade peculiar a muitos dos que buscavam esse tipo de formação acadêmica, na firmeza de propósito do pedagogo brasileiro em se constituir num profissional transformador da realidade, num reformador do mundo. Ainda se vislumbrava o Orientador Educacional como o educador que, ao contrário do afirmado no parágrafo anterior, seria o responsável pela formação integral das futuras gerações, incluindo nessa perspectiva os aspectos conjunturais da constituição de qualquer sociedade. Este pedagogo enxergava a sociedade por cima do muro da escola como se este tivesse a representação dos objetivos da Muralha da China, defendendo-a da invasão dos males sociais. Assim sendo, esta significação passa a ser o marco do distanciamento entre a escola e a sociedade, como se aquela tivesse certa  autonomia em relação a essa, como se fosse independente ou não sofresse os reflexos dela.
As ações psicologizantes que sustentaram a Orientação Educacional desde os seus primórdios, dimensionam a ausência da perspectiva política na formação acadêmica deste profissional, levando-o a desenvolver uma prática pedagógica centrada no indivíduo e nos problemas que este desenvolvia no interior da escola, como se os mesmos tivessem a sua origem no interior desta instituição sem nenhuma conexão com o contexto mais amplo.
A crítica à ação desse profissional da educação como agregador dos alunos aos sistemas a que pertencem sempre se fez presente nas reflexões desenvolvidas por estudiosos como Pe. Henri Chabassus (1976), Regina Leite Garcia e Eni Marisa Maia (1984), Mirian Paura Sabrosa Zippin Grinspun (2001), Heloísa Lück (2005), entre muitos outros.
A partir das leituras, meditações e discussões sobre a escrita na história e, principalmente, nos aprofundamentos deste tema tendo por suporte teórico a produção de Primitivo Moacyr (1936), descortinou-se possiblidades da construção de conexõesentre as funções do, então, Reitor do Colégio Pedro II, instituídas na constituição do Regulamento deste consagrado educandário, em 31 de janeiro de 1838 e algumas identificadas como semente ou protótipo das atividades hodiernas desenvolvidas pelo Orientador Educacional e outras de natureza coercitiva, punitiva, equivocadamente imputada por outros profissionais que atuam na educação, como sendo, também, desse pedagogo.
Este trabalho éde cunho teóricocom uma especificidade exploratória e tem como objetivo  investigar as origens do surgimento do Orientador Educacional na educação brasileirae os caminhos trilhados por ele ao longo desse tempo, que fizeram com que o mesmo fosse visto e entendido como,  na linguagem de Gramsci, um ‘lacaio da burguesia’ e o que vem fazendo hoje para se desvencilhar desse estigma.
DA IDÉIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO À NECESSIDADE DO PROFISSIONAL ORIENTADOR
Efetivamente a história registra o surgimento do profissional da Orientação Educacional em 1924, com Roberto Mange, fundador do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que inicia um trabalho nessa linha no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, mas voltado, única e exclusivamente, para o campo da orientação profissional, visando dar suporte específico a jovens que se inscreveram no curso de mecânica.
Pode-se afirmar que no campo das subjetividades, as atividades que ajudariam na configuração deste profissional, surgiram de alguns devaneios do Príncipe Regente, datando de 1809, quando, através de um Decreto, criou o Colégio das Fábricas e sete anos após, criou a Escola de Belas Artes. Na segunda metade deste século, foram criados os Liceus de Artes e Ofícios no RJ (1858), Salvador (1872), Recife (1880), SP (1882) e Maceió (1884). Em 1906, a responsabilidade pelo Ensino Profissionalizante passa a ser do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC).
Segundo o Pe. Henri Chabassus (1976), a primeira vez que se ouve falar propriamente de Orientação Educacional no Brasil, data de 1934, quando Aracy Muniz Freire e Maria Junqueira Schmidt iniciaram na Escola de Comércio Amaro Cavalcanti, da Prefeitura, do então Distrito Federal, um Serviço de Orientação Educacional (pp. 24-5)

Portanto, é de bom alvitre não deixar que paire dúvidas quanto a essas datas em que se alega sobre o surgimento da Orientação Educacional no Brasil. Ainda na primeira dezena de anos do século XIX, faz-se alusão à perspectiva subjetiva não do surgimento do profissional, mas de algumas ações que num futuro próximo, podem vir a fazer parte do conjunto de funções deste pedagogo. Neste mesmo período, passando da metade, algumas instituições foram criadas, enfatizando mais a necessidade desse profissional. Nos primeiros seis anos do século seguinte, o Ensino Profissionalizante passa a ser de responsabilidade do MAIC, sendo que, já no início da segunda dezena desse período aquele engenheiro suíço desenvolve algumas atividades enquantosuperintendente da Escola Profissional de Mecânica do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, organizando o Serviço de Ensino e Seleção Profissional da Estrada de Ferro Sorocabana.

A ESSÊNCIA PRECEDE A EXISTÊNCIA OU DO ORIENTADOR ESTUDO DO PRIMITIVO AO PRIMITIVO ESTUDO DO ORIENTADOR

 A  mola mestra que impulsiona este trabalho tem suas bases na obra “A Instrução e o Império, 1º volume, de 1936”, de autoria de Primitivo Moacyr. Das 621 páginas de registros sobre a Instrução no período Imperial, fez-se um recorte documental com a apropriação do tema ‘Ensino Secundário’, estruturadoentre as páginas 276 e 319. Nesta parte do texto, foi enfatizado um detalhamento sobre o nascimento do Colégio Pedro II e, mais especificamente, o registro do mesmo e neste, uma pormenorização relativa às funções do Reitor. Estruturou-se um contraponto entre o que foi posto enquanto função para esta autoridade escolar e algumas atividades pertinentes ao que-fazer profissional do Orientador Educacional. Em certos casos a funçaõ repressiva daquele é requisitada, por significativo número de outros profissionais da escola, para esse.
Neste norteamento reflexivo foi trazido à baila o 17º ítem do Regulamento, que recomenda ao Reitor “presidir ao Conselho Colegial, ao qual ouvirá na organização do regimento interno, necessário para execução destes estatutos” (p. 278). Apesar e alémda espinhosa função de fazer valer as punições e os castigos, dados e traçados no Regulamento, e definidos enquanto função do Reitor, é possível identificar neste corpo consultivo ou deliberativo, mais a segunda adjetivação que a primeira, ou seja, uma função mais executiva, no sentido mesmo de fazer cumprir o ato , que consultiva (opinativa ou parecerista, sem decidir), numa maneira de proteçãoa quem exerce um cargo de gestão. Um corpo deliberativo, um grupo, é, em muitas situações, menos questionado que um gestor. Pelas conveniências políticas da época, até que ponto pode-se analisar, com Foucault (1996: 267)

Que estatuto lhe foi dado, a partir de que momento, por exemplo, pôs-se a fazer pesquisas de autenticidade e de atribuição, em que sistema de valorização o autor foi acolhido (...) como se instaurou essa categoria fundamental da crítica ”o homem-e-a-obra”.


Evidente que a função do Conselho Colegial não é, simplesmente, proteger ogestor-reitor, nem paparicá-lo como se criança fosse não permitindo-lhe atos inconsequentes. Entretanto, é complicadíssimo conceber um grupo de pessoas democraticamente resolvendo problemas diante da representação do poder.
Insistindo ainda nesta ótica pedagógica, é possível perceber no 18º ítem o que muito possivelmente o Orientador Educacional  desenvolverá 96 anos depois. Nesta parte do Regulamento, explicita-se que

o Reitor, na primeira 2ª feira de cada mês, congregará, em Conselho Colegial, o Vive-reitor, capelão e professores, para com eles se ocupar de tudo o que interessar ao Colégio, tomando nota das observações que ocorrerem. Mandará de três em três meses aos pais dos alunos ou a quem suas vezes fizer, informações resumidas dos mapas semanais e dos retórios que houver recebido, sobre o procedimento, progressos e estado de saúde de seus filhos(grifos nossos).

As ações em destaque se coadunam com funções específicas do Orientador Educacional. Com propriedade pode-se encaixar um aspecto do conceito de panóptico pensado por Jeremy Bentham e utilizado por Michel Foucault, em “Vigiar e Punir”, delineando perspectivas de atividades de vigilância moderna, onde poucos vigiam muitos.
 O princípio das conveniências políticas parece não ter fim. O surgimento da figura do Oreientador Educacional na educação brasileira, harmoniza-se com um contexto de crise institucional no cenário nacional.
Segundo alguns autores como Itamar Mazza de Farias (1990), em seu texto “A Orientação Educacional, seus pressupostos e sua evolução no Sistema Escolar Brasileiro” e Otaíza Romanelli (1984), o OE foi gestado para ser o profissional que “fazia crer que o sucesso ou o fracasso escolar são produtos únicos da ordem intelectiva e das aptidões” (Farias, 1990). 
Foi num contexto conturbado de um período de crises (1929 com a Depressão Econômica nos EUA,  a Revolução de 1930 e o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932), que, segundo Romanelli (1984), ninguém questionara a defasagem existente entre a escola e a Nova Ordem Social, o Estado burguês. A luta dos Pioneiros, por exemplo, foi contra a escola tradicional.
Foi nesse contexto que surgiu o Orientador Educacional como um profissional importante para o sistema, que reforçaria a proposta ingênua de distribuição dos indivíduos na sociedade.
No que compete aos professores (p. 280), o 1º ítem* nos permite inferir, que mesmo quando se pode antever o sentido ou o princípio da obediência cega, incontestável, a submissão a Deus, aos pais, à pátria e ao governo, há que se perceber nesta atitude certo 



*. Não só ensinar aos seus alunos as letras e as ciências na parte que lhes competir, como também, quando se oferecer ocasião, lembrar-lhes seus deveres para com Deus, para com os seus pais, pátria e o governo.
Distanciamento da pura erudição que, nesse sentido, aproxima-se um pouco mais de uma concepção atual de educação, quen nos remete para a preocupação da formação integral do indivíduo.
No que se refere ao 3º ítem (... os professores entrarão nas aulas vestidos decentemente, às horasprescritas, imediatamente antes daentrada dos alunos. É-lhes proibido,bem como a quaisquer outros empregados da instrução no Colégio: a) aceitar dos alunos retribuições ou presentes de qualquer natureza que seja), Michel de Certeau (1982) contribui sobremaneira com a possibilidade de análise ao afirmar que “ de um lado o poder deve se legitimar, simulando acrescentar à força que o efetiva uma autoridade que o torna crível”.


CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Orientador Educacional foi um dos especialistas em educação que mais suscitou preocupação por  parte de pesquisadores desta área, pelos vários caminhos extremamente contraditórios seguidos por este profissional.
O Curso de Pedagogia há muito vem  sendo organizado pelos órgãos competentes, através de Decretos-Leis, Portarias, Pareceres,  por Reformas Universitárias ou até mesmo nas  modificações das próprias Leis  de Ensino. Se houver um aprofundamento sobre por que ele é o curso mais visado para tantas modificações  pelos ditos órgãos competentes, pesquisadores no assunto têm  a  mesma  resposta para oferecer: é o curso universitário que melhor se identifica com os anseios das classes dominantes e onde o seu currículo pode ser moldado para refletir nas escolas uma educação de cunho liberal, tecnicista, apolítica e acrítica.
Segundo Chaves (1986:47), o Curso de Pedagogia já foi regulamentado, a nível nacional, por três vezes: em 1939, com o Decreto-Leinº 1190; em 1962, com o Parecer do Conselho Federal de Educação nº 251, e; em 1969, com o Parecer nº 252.
Ante tais constatações, não se teme mais afirmar que o Orientador Educacional seria realmente mais  um profissional a contribuir para a efetivação de uma educação de qualidade se, apesar de uma formação acadêmica deficitária respaldada no liberalismo, ele refletisse sobre ela, a esvaziasse das incrustações do psicologismo que permeou todo o Curso de Pedagogia e revisse a historicidade do mesmo, para descobrir os "flertes" das classes  dominantes com ele.
Se o Orientador Educacional buscou para si o estigma de ser, numa alusão a Gramsci, lacaio da burguesia, há muito é chegada a hora de sua emancipação.
É de causar estranheza, que, hoje, após se ter tantos pesquisadores denunciando o mito dos psicólogos frustrados, ainda haja muitos profissionais engajados nesta linha de ação, justificando assim a sua (de)formação acadêmica.
Maia e Garcia  (1984), pesquisadoras sobre a prática profissional do orientador educacional, contribuem com  a reflexão  sobre tais questões, quando afirmam que:

entre a legislação que vinha de cima e as teorias que vinham de fora, começa a surgir, no final da década de 70, a crítica dos próprios orientadores educacionais, que insatisfeitos com o papel que lhes fora destinado, buscam um novo papel.
Vendo-se como educadores, começam a se perceber no contexto e, aproximam-se de outros educadores, que têm com elesum problema comum, e que como eles, tentam encontrar novos caminhos.
 É fora de dúvida que há este movimento vindo das bases,mas é fora de dúvida educacional. A 24 de junho de l982, o decreto 87.325, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Conselho Superior de Censura, a que se refere o artigo 15, da Lei 5.536 de 21 de novembro de 1968, apresenta entre os componentes do ConselhoSuperior de Censura, pasmem, representantes da Federação Nacional de Orientadores  Educacionais.  E o mais estarrecedor, a Federaçãode Orientadores Educacionais indicou seu representante para o cargo [...]
É possível, então, perguntar: - Por que o Estado,entre tantos profissionais da Educação "privilegia" o Orientador Educacional ? E por que o mais alto órgão da classe se propõe a assumir o cargo? (grifos das autoras, pp. 24-5).


Passo a passo as respostas para tais questionamentos vão se alinhavando para aqueles que procuram repensar as suas práticas.  O que conforta, é a certeza de que um grande número de companheiros procura contextualizar seu trabalho, fugindo do "psicologismo barato" que o caracteriza enquanto um psicólogo frustrado. Alguns poucos, infelizmente, fazem com o aluno, aquilo que não conseguiram fazer com eles próprios: análises individuais (às vezes adentrando na transcendental), para detectar desvios comportamentais oriundos da infância ou até mesmo intrauterinos, que não possibilitam ao aluno aprender. Quer dizer, os problemas da aprendizagem são intrínsecos ao aluno e este, assim como todos os outros elementos envolvidos no processo educativo, não sofre influência alguma de outros condicionantes (como o político - sócio - econômico, por exemplo). Estes devem ser sujeitos de outra realidade que não a brasileira.
 Não é pretensão desenvolver aqui uma apologia ao que não executa uma minoria. A proposta é enfocar o orientador educacional enquanto elemento agregado aos seus pares na educação brasileira, companheiros na luta pela melhoria da qualidade do ensino de modo específico, e da transformação social, num plano geral.
Hoje, mais importante do que discutir, se é ou não o orientador educacional um especialista em generalizações, um porta-voz disso ou daquilo, um psicologizador das relações, legitimando a parcelarização da função docente, do trabalho na/da escola, é percebê-lo enquanto educador que se fez e faz na luta por um melhor cotidiano do fazer pedagógico, não só dele, mas de todos os outros educadores que partilham da mesma aspiração.
Por que sempre o especialista em educação a ser o maculador do trabalho educativo (quando não ele,  a implacavelmente perseguida professora das primeiras séries do ensino fundamental)?  Por que ele é um dos únicos a ser acusado de não perceber a relação escola/sociedade? Seria ele o "Cristo" da educação, que veio para ser crucificado em  nome das incompetências e inconsequências educativas dos outros? Estariam os Centros Acadêmicos de Formação de Pedagogos, instalados numa  outra sociedade diferente daquela onde são formados os outros educadores (sendo, por isso, um alienígena neste mundo, onde todos são politizados, críticos e determinados) ?
Acredita-se que refletir sobre a questão da força deformadora das relações de trabalho na escola, da sua parcelarização e não legitimá-la, contribuiria como um passo importante para uma educação de qualidade, na medida em que a uniformização dos objetivos do trabalho educativo atuaria como uma capa impermeável às mazelas da educação. Por outro lado, há um temor de tal uniformização, pois assim como ela impermeabiliza a educação contra as máculas de todas as formas, acaba por não permitir também a variedade de práticas pedagógicas, que levam à dialetização do processo ensino-aprendizagem, tornando-se imperfectível. O que fazer diante de tal dilema? Entende-se que procurar  um atenuante é competência de todos os envolvidos na comunidade escolar, pois, na medida em que o problema surge e cresce  no seio desta, nela deve então ter as prováveis soluções.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CHABASSUS, Henri (Pe.) A formação o orientador educacional antes e depois do parecer 252/69: a situação no estado de são Paulo – SP: edições Loyola,  1976.
GARCIA, Regina Leite; MAIA, Eni Marisa. Uma orientação educacional nova para uma nova escola. São Paulo: Edições Loyola, 1984.
GRINSPUN, Mírian Paúra Sabroza Zippin. A prática dos Orientadores Educacionais. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
LUCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 2005.
CERTEAU, Michel de.  A Escrita da história; [tradução de Maria de Lourdes Menezes ; revisão técnica deArno Vogel]. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982. Tradução de: L'écriture de l'histoire. Bibliografia.