PROCESSO...: 200400100163 TJ GO
Autor: Fernanda Gil Rocha | Publicado: 2009-10-20T05:45:00-07:00

Orgia tem regra:... ninguém é de ninguém....A sentença é insólita e inédita. O Tribunal de Justiça de Goiásdecidiu que o homem que, por vontade própria, participar de uma sessãode sexo grupal e, em decorrência disso, for alvo de sexo anal passivo,não pode declarar-se vítima de crime de atentado violento ao pudor. Oacórdão do TJ de Goiás, publicado no dia 6, é um puxão de orelhas noautor da ação que reclamava da conduta de um amigo.Luziano Costa da Silva acusou o amigo José Roberto de Oliveira de terpraticado contra ele " ato libidinoso diverso da conjunção carnal ".Silva alegou que, como estava bêbado, não pôde se defender. Por meiodo Ministério Público, recorreu à Justiça. Mas o Tribunal concluiu quenão há crime, já que a suposta vítima teria concordado em fazer sexogrupal.O acórdão dos desembargadores é categórico:"A prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os bons costumesminimamente civilizados. Se o indivíduo, de forma voluntária eespontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode aofinal do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor.Quem procura satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo aodesregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenharo papel de sujeito ativo ou passivo, tal é a inexistência demoralidade e recto neste tipo de confraternização".Para o Tribunal de Justiça do Estado, quem participa de sexo grupal jápode imaginar o que está por vir e não tem o direito de se indignardepois. " (...) não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudoraquele que ao final da orgia viu-se alvo passivo de ato sexual ",concluíram os desembargadores.Segundo o inquérito policial, no dia 11 de agosto de 2003, após terembriagado Silva, Oliveira teria abusado sexualmente do amigo. Emseguida, teria levado o amigo e sua própria mulher, Ednair Alves deAssis, a uma construção no Parque Las Vegas, em Bela Vista de Goiás.Lá, teria obrigado a mulher e o amigo a tirar suas roupas e a manterrelações sexuais, alegando que queria " fazer uma suruba ". Emseguida, Oliveira teria mais uma vez se aproveitado da embriaguez doamigo e praticado sexo anal com ele.Oliveira foi absolvido por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal doTribunal de Justiça de Goiás, que manteve a decisão da primeirainstância. Segundo o relator do caso, desembargador Paulo Teles, asprovas não foram suficientes para justificar uma condenação, poislimitaram-se aos depoimentos de Silva e de sua mãe. Em seu depoimento,Ednair confirmou que Silva teria participado da orgia por livre eespontânea vontade.Para o magistrado, todos do grupo estavam de acordo com a prática, quedefiniu como desavergonhada."A literatura profana que trata do assunto dá destaque especial aodespudor e desavergonhamento, porque durante uma orgia consentida eprotagonizada não se faz distinção de sexo, podendo cada partícipe sersujeito ativo ou passivo durante o desempenho sexual entre parceiros eparceiras. Tudo de forma consentida e efusivamente festejada",esclareceu o relator ...Comentário:Em suma, o TJ/GO concluiu o que todo mundo já sabia:"CU DE BÊBADO NÃO TEM DONO"