Ata RO do dia 19 de abril, para aprovação em RO do dia 17 de maio de 2017.
Autor: Flavia Moreira | Publicado: 2017-05-15T08:24:00-03:00

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2017.

Às catorze horas e trinta e um minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor o Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Maria Raimunda Aguiar Souza e Deise de Jesus Silva Rodrigues, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo de Souza, em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE MARÇO/2017; APROVAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 09/001278/16 – ‘DESCREDENCIAMENTO – CLÍNICA JARDIM AMÉRICA LTDA.’; APRESENTAÇÃO DO PROJETO ‘ELIMINAR DENGUE DA FIOCRUZ’; APRESENTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) e, INFORMES GERAIS; feita leitura a presidente solicita aos presentes a inversão de pauta e a inclusão de mais um item Apresentação dos serviços prestados pelo CAPS II Fernando Diniz, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  Dando início, com o terceiro ponto de pauta, Apresentação Unidade de Pronto Atendimento (UPA), convidado e palestrante Dr. Roberto Simões, coordenador e diretor geral médico da OS VivaRio há 05 (cinco) anos, gestor de 5 unidades do Estado ligadas à Secretaria de Saúde , sendo 01 UPA do Complexo Penitenciário de Bangu. O convidado informou também, que está sob a administração da OS uma UPA Municipal, a UPA do Alemão.  A UPA conforme palestrante, sempre reúne os pacientes mais difíceis e mais complicados e graves, diz que por isso o Hospital Estadual Getúlio Vargas é fundamental na operação. O Coordenador Dr. Roberto Simões, diz que as coisas tem que funcionar, estando aberto para perguntas, apresentou  relatório de visita feito pelo CDS AP 3.1 à UPA da Penha, em que trouxeram uma situação que já sabiam há muito tempo e acompanham desde que pegaram as UPA’s, e que infelizmente é a parte estrutural.  Informa ainda, sobre a obra na UPA da Maré, agradeceu a presença da presidente na reinauguração da unidade Maré, e que a obra foi toda patrocinada pela NHJ. A presidente interrompe fala do palestrante e cobra a reforma na UPA Penha, pois está com os banheiros ruins, cadeiras quebradas, chão quebrado, os tetos da unidade caindo aos pedaços e a rede muito ruim.  O coordenador disse que para manter a ventilação nas unidades conseguiram 27 ar condicionados, e que hoje estão vivendo o problema crucial a falta de verba, com isso, são obrigados a fazer somente o emergencial, para que as UPA’s não parem de funcionar, mesmo assim encontram situações que são difíceis. Encerra agradecendo o espaço estando disponível em responder as perguntas.  A conselheira Deise Jesus (Morro da Fé), pergunta o por que de não ter pediatra na UPA da Penha, diz que esteve na unidade e encontrou os banheiros em péssimas condições, o ar condicionado parado e a farmácia que não funciona, devido a falta de medicação, a medicação prescrita pelo médico de atendimento teve que pegar na clínica da família, com isso sobrecarregando as clínicas.  O conselheiro suplente (Vila Cascatinha) Sergio Clemente, diz está muito preocupado com que ouviu falar sobre a UPA Penha, esteve na unidade dia 19/04, apenas 35 pacientes para atendimento, com 06(seis) médicos para atender.  O Coordenador Dr Roberto em resposta, disse que a UPA Penha faz parte do pólo de saúde do HEGV, e que o contrato vigente da unidade e junto com a das UPA’s da Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador.  Quando buscar investir na sutura , na mesma hora a Secretaria Estadual de Saúde, fala que irá baixar mais ainda o valor dos repasses, não conseguindo tocar as operações, tendo que atender apenas os emergenciais. Na questão de dispensação dos medicamentos , caso haja necessidade de antibiótico, é dispensado para três dias caso prolongue é feita receita para pegar em unidade de Atenção Básica (CF), dispensação apenas para a dose terapêutica. O Coordenador encerra informando que a UPA Penha continuará com 06(seis) médicos durante o dia e 04(quatro) médicos durante a noite.   O convidado Nereu Lopes, pediu para o convidado informar quantas UPA’s são?.   O Coordenador Médico DR Roberto Simões, esclareceu que existem 05(cinco) UPA’s sendo 03(três) municipais.   A presidente diz esperar pela obra na UPA Penha, sendo ali uma das piores em termo de estrutura.  O convidado esclareceu que a UPA Ilha, foi renovada por cota da mudança do perfil, passando de mista para perfil pediátrico.  O Coordenador de Área Dr Leonardo Graever, apresenta os próximos palestrantes do projeto “ELIMINAR A DENGUE’ – Fiocruz, coordenador Gabriel pesquisador Guilherme. O coordenador Dr. Leonardo diz que o projeto Emininar a Dengue é um sonho que além de falar sobre a dengue, aborda também outras doenças que afligem a população relacionada ao Aedes Aegypti, que é a Zika e Chikungunya.  É um projeto visto com detalhes que envolve a necessidade de engajamento de toda a comunidade, já esta sendo executado em vários países como Austrália.  O pesquisador Guilherme – Fiocruz, apresentou o projeto ‘Eliminar Dengue – Fiocruz”, através de slides.  O Programa ‘Eliminate Dengue: Our Chalenge, é uma iniciativa internacional sem fins lucrativos, que propõe uma abordagem inovadora para reduzir a transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika.  Esta abordagem utiliza a bactéria Wolbachia, presente naturalmente em mais de 60% dos insetos, que quando inserida no Aedes Aegypti, é capaz de reduzir a transmissão deste vírus pelo mosquito, de forma natural, segura e autossustentável.  Wolbachia, vírus que vive dentro de células de artrópodes, transmitidas da mãe para seus descendentes, pelos ovos.  A wolbachia foi extraída da Drosophila (mosca da fruta), transferida para os ovos do Aedes Aegypti por microinjeção; sendo capaz de se estabelecer do modo estável no Aedes Aegypti.  A wolbachia bloqueou o vírus no mosquito.  Não e encontrada em vertebrados.  Não infecta humanos e nenhum outro vertebrado.  È encontrada em vários insetos associados com nossos alimentos e é amplamente consumida pelo homem.  O Projeto Eliminar a Dengue é Complementar a outras estratégias e formas de controle da Dengue que já são praticadas.    O palestrante informou que o projeto já está acontecendo em Tubiacanga – Ilha do Governador, precisando de mais adesão da população para a sua expansão.  A conselheira e profissional de saúde Iracema, apresentou dúvidas quanto aos inseticidas comuns,  pergunta o que acontece com esses mosquitos quanto se faz uso do inseticida e se tem alguma reação?. A convidada e representante da 11ª CRE a senhora Regina, perguntou sobre alguma escola específica, e como será a logística?.  Em resposta o pesquisador Gabriel, disse ser importante a parceria da Prefeitura, e em áreas de difícil acesso a entrada da equipe será em conjunto com a ESF, junto com os ACS’s do território.  A conselheira Maria Rosilda , disse que o projeto é importante tendo a necessidade maior de comunicação.  O palestrante e pesquisador Guilherme Fiocruz, em resposta a conselheira informou que já existe uma equipe formada que desenvolvem o trabalho juntos as associações, estão em contato com todas as Organizações Sociais e outras instituições, buscando parceria para divulgação do projeto. Seguindo pauta do dia, Aprovação da ata de Março/2017, sendo aprovada por maioria dos presentes, seguindo sistema de votação Aprovação do Processo de nº 09/001278/16 – ‘Descredenciamento – Clínica Jardim América Ltda’.  O convidado Nereu Lopes, pede esclarecimentos, justificativa pelo motivo do qual o descredenciamento da Clínica Jardim América.  A substituta da presidente a senhora Lúlia Mesquita, justifica que o motivo pelo qual foi solicitado o descredenciamento; solicitado pela Clínica através de ofício nº 12/2016 de 01/03/2016, com base no artigo 476 do Código Civil (“exceção do contrato não cumprido”), a tabela de preços não são reajustadas desde 1998 (19 anos), e que o Município do Rio de Janeiro, deixou de pagar os meses de Novembro e Dezembro de 2015 e Janeiro/2016, totalizando 600.000,00 (seiscentos mil reais) em dívidas.  Com o descredenciamento os pacientes foram transferidos para: Unidade de saúde de cuidados médicos-assistenciais na modalidade de Cuidados Prolongdos (Cruz Vermelha Brasileira – Filial Barra do Piraí, Hospital Álvaro Ramos, Hospital Municipal da Piedade, Hospital Municipal Albert Schweitzer, Hospital Municipal Evandro Freire e Hospital Nossa Senhora das Dores), Unidade Hospital Especializada em Psiquiatria (IMAS Juliano Moreira – Núcleo Franco da Rocha, Instituto Municipal Nise da Silveira e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla) e Acolhimento Institucional SMDS (URSI Ilha do Governador, UMRS Plínio Marcos – São Cristovão, URS Nilda Ney, UMRF Rio Acolhedor, URSI Realengo, Central de Idosos Pastor Carlos Portela e URSI Maria Vieira Bazani – URSI Recreio dos Bandeirantes).A conselheira Iracema complementa justificativa por ser moradora de Jardim América e já realizou visita ao local, disse que em visita final do ano de 2016 a clínica, o problema não era só verba e sim questões familiares e a falta de interesse dos profissionais.  Após fala da conselheira, a senhora Lúlia coloca em sistema de votação o processo de nº 09/001278/16 – ‘Descredenciamento – Clínica Jardim América Ltda, aprovado por unanimidade dos presentes.  Prosseguindo deliberação inclusão de mais um item em pauta, Apresentação dos serviços prestados pelo CAPS II Fernando Diniz, convidada e palestrante a diretora do centro Carla Paes.  A convidada Carla Paes, inicia apresentação informando aos presentes a saída do serviço, transferida para outro CAPS na área da AP 4.0. Apresentação através de slides, fotos dos serviços realizados pelo CAPS II Fernando Diniz e pelas residências terapêuticas gerencia pelo CAPS. A palestrante informou a todos que esteve na frente do serviço por 13(treze) anos, agradeceu a parceria do CDSAP 3.1, sempre atuante e receptividade.  A presidente informou que no mês de Março/2017, em audiência no MP onde um dos temas abordados as freqüências das Reuniões Ordinárias, comunicando que existe um regulamento que deve ser seguido, onde associações/instituições com três faltas consecutivas não justificadas ou seis intercaladas, será substituída.  Em próxima reunião será passada em tela listagem de presenças/faltas das associações/ instituições e unidades de saúde em Reunião Ordinária.   A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, encerrando a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. 

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017. ///


   Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 ///
   Flávia P. Moreira - Relatora