Gurgel diz que avaliará representação contra Feliciano 'com maior brevidade'
Autor: Milton Sampaio | Publicado: 2013-04-04T06:05:00-07:00


Pocurador-geral recebeu na terça (2) representação contra deputado.Parlamentares pedem abertura de ação por calúnia, difamação e injúria.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta 
quarta-feira (3) que avaliará a representação enviada por parlamentares 
contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) "com a maior 
brevidade possível". Na representação, protocolada nesta terça, 
deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos pediram a abertura de ação penal contra Feliciano por suposta prática de calúnia, difamação e injúria.
 "A representação chegou e não a examinei ainda. Farei isso com a maior 
brevidade", disse Gurgel após evento no Conselho Nacional do Ministério 
Público.


 No pedido dos parlamentares da Frente, Domingos Dutra (PT-MA), Érika 
Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) argumentam que Feliciano atingiu a
 honra deles com a divulgação de um vídeo que ataca opositores políticos
 e lideranças do movimento pelo fim da homofobia.


 Marco Feliciano é alvo de protestos desde que assumiu a presidência da 
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por publicações em 
sua conta no Twitter consideradas homofóbicas e racistas. A comissão 
aprecia projetos que tramitam na Câmara sobre tema ligados a minorias. 
Nesta sexta (5), o parlamentar prestará depoimento ao ministro do STF Ricardo Lewandowski em outra ação penal na qual responde por estelionato.Denúncia no STF
 Feliciano também já foi denunciado por Roberto Gurgel no Supremo 
Tribunal Federal (STF) Feliciano por discriminação em razão de frase 
supostamente homofóbica. O tribunal ainda não avaliou se aceita ou não a
 denúncia.


 Em defesa apresentada ao Supremo no fim de março e disponibilizada no 
sistema eletrônico do STF nesta terça (2), o deputado afirmou que "vem 
sendo vítima de uma perseguição fria e calculista por uma simples 
interpretação teológica" que realizou de um trecho da Bíblia. "Em 
momento nenhum houve a itenção de tratar de forma injusta ou desigual os
 homossexuais, mas tão somente a explicação, baseada em conhecimentos 
teológicos", afirma no documento.
 No microblog Twitter, ele disse: "A podridão dos sentimentos dos 
homofóbicos levam ao ódio, ao crime, a rejeição". Foi por essa frase que
 ele foi denunciado. Além de alegar que não cometeu discriminação, o 
deputado diz que a lei não tipifica o crime de discriminação por 
orientação sexual, cita apenas discriminação por raça, cor, etnia, 
religião ou procedência nacional. "Não há crime, nem pena ou medida de 
segurança sem prévia lei", diz a defesa.
 Marco Feliciano completa que a denúncia da Procuradoria "aproxima-se de
 uma aventura jurídica". O inquérito está sob relatoria do ministro 
Marco Aurélio Mello, que deverá levar o caso ao plenário do STF. O 
colegiado vai decidir se abre ou não ação penal contra o parlamentar.


 Repúdio
 Na terça (2), ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos divulgaram
 nota de repúdio a uma declaração feita por Feliciano de que o colegiado
 era “dominado por Satanás” antes de ele ocupar .


 “Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar 
relacionando Satanás à comissão, o que mais uma vez demonstra a sua 
incompatibilidade para presidi-la”, diz a nota, assinada por cinco 
ex-presidentes do colegiado e três ex-vice-presidentes.


 Na última sexta-feira (29), Feliciano disse, em um culto na cidade de 
Passos, Minas Gerais, que as manifestações contrárias à permanência dele
 na Comissão de Direitos Humanos da Câmara seriam motivadas pelo fato de
 um pastor ocupar agora o posto que "até ontem era dominado por 
Satanás".

&nbsp;http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/gurgel-diz-que-avaliara-representacao-contra-feliciano-com-maior-brevidade.html