NO ITAMARATY:  tríplice discriminação 
Autor: Cecilia Prada | Publicado: 2014-12-10T09:51:00-08:00


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Não é verdade que a Comissão Nacional da Verdade “não localizou
desaparecidos”, vítimas da ditadura, como há quem diga. Eu sou um desses
desaparecidos e foi a Comissão que me procurou e me fez reaparecer, em
fevereiro deste ano de 2014, gravando este depoimento, que agora torno público
por considerar este ato como um imperativo moral, e pedindo já aos que me lêem
que o divulguem ao máximo:

Para minha grande surpresa, já que vivo há vários anos em exílio nesta
cidade de Campinas&nbsp; uma&nbsp; velhice amargurada e em circunstâncias
econômicas realmente penosas, exercendo como free-lancer minha profissão de
jornalista e escritora, fui contatada em fevereiro por uma pesquisadora da
UNICAMP que trabalhava para a Comissão Nacional da Verdade, – pois a Comissão,
como me foi dito, preparava também um dossiê sobre “casos de discriminação por
gênero” ocorridos no país de 1946 até hoje&nbsp;
e eu &nbsp;fora escolhida como
“caso-emblemático”, protótipo histórico de “discriminação contra a mulher” ,
pelos fatos envolvidos, a partir do ano de 1958,&nbsp; no impedimento ao exercício da profissão de
Diplomata de Carreira, à qual me habilitara formando-me no Instituto Rio-Branco
(Ministério das Relações Exteriores ), na turma de 1957. 


1_ Discriminação “por gênero”
– Em novembro de 1958, alegando um regulamento inteiramente anticonstitucional
e&nbsp; baseado em leis antigas e já revogadas
que proibiam o acesso das mulheres à Carreira Diplomática, o Itamaraty
obrigou-me à demissão do cargo que então exercia (Cônsul de Terceira ou
Terceiro Secretário), por motivo do meu casamento com o colega de carreira
Sergio Paulo Rouanet, hoje embaixador aposentado. Empreendi, poucos anos mais
tarde, uma aguerrida luta pelo restabelecimento de meus direitos, mas nada
consegui até hoje – quando ainda existe, em sua fase final no Tribunal de
Justiça da 3ª Região de SP, a ação de indenização e reversão à carreira de no.
2001.61.00.016181-5 que intentei contra a União. &nbsp;



2- DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS –&nbsp; No decurso do tempo, minha luta assumiu
outros aspectos, relacionados com a situação de DITADURA&nbsp; que se instalou no país a partir de 1964.
Pois no ano de 1973, já separada de meu marido, requeri ao Itamaraty a volta
à&nbsp; carreira de diplomata, por via
administrativa. Esse pedido foi amparado por parecer favorável do próprio
Consultor Jurídico do Itamaraty, &nbsp;e&nbsp; encaminhado ao DASP ( Departamento&nbsp; de Administração do Serviço Público)&nbsp; pelo embaixador Antonio Azeredo da Silveira –
então Ministro das Relações Exteriores –-, justificando minha readmissão “no
bem do serviço público”, por contar na época o Itamaraty com um quadro
deficiente de diplomatas formados.

Três anos mais tarde (1977) o pedido do Ministério foi negado pelo
General&nbsp; Darcy de Siqueira, Diretor-Geral
do DASP (pois o órgão fora colocado, por um decreto militar,&nbsp; sob jurisdição direta da Presidência da
República) .Alegava-se que a figura da “readmissão no serviço público”, que antes
era preceito constitucional, fora eliminada pelo artigo 113 do Decreto-Lei 200
de 1967, expedido pelo governo militar , e que se houvesse exceção no meu caso
isso poderia servir “de precedente para que cassados políticos também fizessem
valer seus direitos”. 

Dessa forma, fui impedida PELA SEGUNDA VEZ de exercer a profissão de
diplomata, para a qual me habilitara na mocidade, estudando e formando-me em
condições bastante difíceis – por ser moça pobre, órfã de pai , obrigada a
trabalhar&nbsp; mesmo durante o tempo em que
freqüentei o Rio-Branco ,como jornalista ( no Suplemento Literário do Jornal do
Brasil) e dando aulas particulares ,para aumentar a escassa renda que me vinha
de bolsa do MRE.


3) DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA – Não bastasse tudo isso, ainda me envolvi no
ano de 2000 com a sistemática perseguição do Itamaraty&nbsp; &nbsp;: este
publicou um edital para escolha de diretor do Instituto de Estudos Brasileiros
em Montevidéu. Não estabelecia limites de idade, “parecia feito para mim”,
segundo me disseram pessoas que o leram, porque havia requisitos de prática
inclusive de magistério, de currículo de diplomas e atividades profissionais
que eu preenchia totalmente. A escolha do candidato seria feita pelo CAPES e
encaminhada a nomeação para que o Itamaraty aprovasse. Fui eu a escolhida, e
uma diplomata do Departamento Cultural do Itamaraty me telefonou, dizendo que A
Casa ficara até contente com a minha nomeação, por eu ter pertencido à
carreira, etc. Só que&nbsp; 24 horas mais
tarde &nbsp;a a mesma pessoa me telefonou
dizendo que era uma pena, mas como eu contava já 70 anos&nbsp; - a idade da aposentadoria compulsória – não
poderia ser nomeada.

Esbravejei muito, amparei-me na Constituição, que diz que “ninguém
poderá ser impedido de assumir um cargo ou função por motivo de idade, sexo,
cor, credo”etc. Observei que &nbsp;&nbsp;não se
poderia falar em “compulsória” se até mesmo uma carreira normal o Itamaraty me
impedira de ter. &nbsp;Mais uma atitude
anticonstitucional do MRE, que insiste realmente em ignorar e contrariar a
nossa Carta Máxima. De nada adiantaram entrevistas &nbsp;que fizeram comigo&nbsp; em várias redes de rádio e de TV –inclusive
uma no Jornal Nacional, da Globo. E nem requerimentos de entidades feministas
me apoiando, inclusive de uma norte-americana. 

E de nada adiantou ação de indenização que também inutilmente
promovi&nbsp; contra o MRE, encerrada com
sentença negativa neste ano de 2014 – isto é, 13 anos mais tarde.

Eis minha história. Parte dela, pelo menos. O resto será lido na minha
autobiografia (já tem 300 páginas), intitulada “SOU MULHER, LOGO, NÃO EXISTO” –
para a qual procuro editor adequado e corajoso.&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recorro, atualmente, à
Comissão de Anistia, e acabo também de encaminhar uma carta à Presidenta Dilma
Rousseff, pedindo que ela – que tanto sofreu e sofre com o que teve de suportar
desse período negro de nossa história, o da ditadura militar de 21 anos – possa
também sensibilizar-se e apoiar a minha causa, para que, idosa e estafada com
tanta luta inútil,&nbsp; esta mulher possa ter
ao menos uma velhice mais digna, nos poucos anos que me restam viver.


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