Wikileaks: EUA criou curso para treinar Moro e juristas
Autor: Valton Miranda | Publicado: 2017-06-23T09:16:00-03:00


Em
documento interno do governo americano que foi vazado pelo Wikileaks, os EUA
mostram como treinaram agentes judiciais brasileiros, entre eles Sérgio Moro. O
documento, de 2009, pede para instalar treinamento aprofundado em Curitiba.
Alguma suspeita com a atualidade?



André Augusto

Natal |
@AcierAndy

quarta-feira
1º de junho de 2016| Edição do dia












&nbsp;



O Wikileaks&nbsp;revelou o informe&nbsp;enviado
ao Departamento de Estado norteamericano do seminário de cooperação, realizado
em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da PF, Judiciário,
Ministério Público, e autoridades norteamericanas, no Rio de Janeiro. O
Wikileaks é um site especializado por vazar documentos internos do governo americano.

O seminário se chamava “PROJETO PONTES: construindo pontes para
a aplicação da lei no Brasil”, em
que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e
habilidades práticas de contraterrorismo. Promotores e juízes federais dos 26
estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais
de todo o país. A delegação tupiniquim era a maior dentre os participantes, que
contava com participantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e
Paraguai.

O memorando relata o "grande
entusiasmo" com que os promotores e juízes federais brasileiros se
dissiparam dos temores que o termo "contraterrorismo" desperta em
amplos setores – nada mais nada menos o novo discurso com que George W. Bush
buscava revestir o direito inalienável do imperialismo norteamericano como
"polícia do mundo", depois da queda do Muro de Berlim e o fim da
Guerra Fria com a restauração capitalista na ex-União Soviética, e que
fundamentou intervenções militares em todo o Oriente Médio na década de 2000 e
a reacionária intervenção norteamericana para frear as primaveras árabes de
2011.

Vê-se perfeitamente a intimidade com
que a casta jurídica brasileira trata os termos do chefe imperial.

Vai senão quando, e meio ao informe
para o Departamento de Estado, entra relato de ninguém menos que Sérgio Moro,
que discorre sobre os "cinco pontos mais comuns acerca da lavagem de
dinheiro no Brasil". Sem detalhes particulares sobre a exposição do chefe
da "República de Curitiba", o informe mostra que houve acalorados
debates em que a equipe de treinamento ianque, virtuosos na patifaria, ensinam
os pupilos brasileiros e estrangeiros os segredos da "investigação e
punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e
informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas,
negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar
com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para
financiamento ilícito".

Na seção “Resultados”, o informe da
equipe lembra a harmonia que se estabelece quando o tutor dedicado se depara
com o aprendiz atento. Lê-se que “os participantes requisitaram treinamento
adicional, sobre a coleta de evidências, entrevistas e interrogatório,
habilidades usadas nos tribunais”. Este interesse subserviente se explicaria
pelo fato de que

a
democracia brasileira não alcança 20 anos de idade. Assim, os juízes federais,
promotores e advogados brasileiros são iniciantes no processo democrático, não
foram treinados em como lidar com longos processos judiciais [...] e se
encontram incapazes de utilizar eficazmente o novo código criminal que foi
alterado completamente

Haveria que verificar a opinião dos
participantes sobre esta cortês acusação de estupidez por parte dos chefes
ianques. Se damos crédito ao informe, aos juristas e promotores brasileiros
pouco importava a desconsideração vinda do norte, contanto que “consentissem
em ensinar as novas ferramentas, que estão ansiosos em aprender”. Duas
metades se completavam. Como dizia o russo Tchernichevsky, um fósforo é frio,
assim como o lado de fora da caixa em que é riscado, mas juntos produzem o fogo
que aquece a humanidade. Essa é a síntese das relações entre os Estados Unidos
e o Poder Judiciário brasileiro.

E para completar a trama atual se
desenvolvendo em determinada passagem do documento o informe pede para
ministrar cursos mais aprofundados nos seguintes locais: Curitiba, São Paulo e
Campo Grande. É de estranhar agora os procedimentos dá chamada “República de
Curitiba”?

O relatório se conclui com a idéia de
que “o setor judiciário brasileiro claramente está muito interessado na luta
contra o terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar
forças eficazmente. [...] Promotores e juízes especializados conduziram no
Brasil os casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto
escalão”. Não admira que, durante estes últimos anos, a cooperação com os
Estados Unidos, e mesmo sem ela, tenha incrementado o conhecimento do
Judiciário e do Ministério Público acerca dos principais casos de corrupção no
país.

Com
tamanha rede de investigação, é possível acreditar que o Judiciário e a Polícia
Federal não sabiam de nada no esquema da Petrobrás? Só descobriram agora?
Parece inverídico. O próprio desespero de Moro nesta quarta-feira em colocar
sob sigilo os mais de 300 nomes dos políticos envolvidos na delação da
Odebrecht sinaliza que ela poderia traçar o rastro para pistas que envolvam
membros proeminentes de outros poderes para além do Legislativo. Então, surge a
pergunta: quem vai investigar a PF? Quem vai julgar os juízes?

A
farsa das instituições democráticas

Seguramente a responsabilidade pelo
fortalecimento da direita e das instituições autoritárias do Estado capitalista
recaem sobre Lula, Dilma e o PT. Por outro lado, as manobras de Sérgio Moro e
encampadas pelo Supremo Tribunal Federal representam a preparação de um “golpe
institucional” deste Partido Judiciário, e devem ser denunciadas
contundentemente.

Os juízes não são eleitos por ninguém.
Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são
funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam
ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos
ricos”, alguns deles vitalícios. E entretém todo tipo de laços com o
imperialismo e as potências estrangeiras, que se encontram documentadas em arquivos
de estado como este.

É lamentável a posição da esquerda,
como PSOL e PSTU que se alinham atrás da superstição da&nbsp;Lava
Jato e de que Moro pode revolver o solo da corrupção burguesa,
ou revestidos da política de "Fora Todos" e "Eleições
Gerais", uma verborragia que termina representando&nbsp;a
política de impeachment da direita, quando é necessário unir
forças para exigir das direções burocráticas que rompam sua colaboração com o
governo e encabecem uma luta séria contra os ajustes e a impunidade.

É preciso questionar todos os
privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio
universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que
recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta
instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e
do PSDB, podem fazer isso. É necessário que a população, em base a um movimento
nacional contra os ajustes e a impunidade, impulsione uma Assembleia
Constituinte Livre e Soberana que imponha estas medidas, decidindo a
revogabilidade de todos os mandatos, que todos os funcionários do Estado
recebam o mesmo que uma professora, e que se revertam todos os acordos com o
capital estrangeiro.

Veja abaixo a primeira página do
informe vazado, o link do arquivo completo encontra-se no começo deste artigo.