Módulo V Unidade 2 -  Reflexões
Autor: GPPGR - Piúma - Grupo 3 | Publicado: 2012-05-31T17:41:00-03:00


Por Maria Rita de Cássia Sales

Entre
 tantas outras questões citadas o impacto da globalização de maior 
relevância foi a de conciliar a inserção externa e o crescimento 
econômico e a garantia do grau de autonomia decisória nacional

No
 que tange ao monitoramento de ações, projetos, programas e planos de 
governo pode-se afirmar que é um desafio implementar tais programas&nbsp; 
(PPA) por esta razão, torna-se relevante a criação de um sistema para 
tal finalidade e que seja capaz de associar dados e informações que 
respaldem a implementação.

Mapear
 perfil, demandas do público alvo (similar ao SNIG + IBGE + DFID + 
UNIFEM) . As possibilidades são inúmeras desde que sejam considerados as
 vertentes acima mencionadas.

O
 PNPM transferiu sabiamente para o Comitê de Articulação e Monitoramento
 a responsabilidade pela condução do processo abordada no&nbsp; CNPM aonde os
 Ministérios, Secretarias, Casa Civil, IPEA e a FUNAI associados à 
sociedade civil entre outras articulações culminam na constituição da 
Portaria n 36 de 7 de Maio de 2009 (03 anos hoje), um grupo de trabalho,
 composto por representantes que acompanham, propõem, estabelecem 
metodologia de monitoramento, avaliam as atividades e difundem o 
PLANANPIR.

Deve-se
 considerar alguns fatores no momento de elaborar políticas públicas de 
gênero e raça, tais como indicadores sociopopulacionais que permitam 
identificar o volume e o perfil socioeconômico das populações&nbsp; e dos 
grupos-alvo das ações implementadas. Além disto há que se observar as 
demandas de cada grupo de forma que sejam satisfeitas as necessidades 
focalizadas. 

Os
 indicadores são instrumentos de controle social e compõem o processo de
 avaliação. Capazes de observação e indicativos de sucesso e fracasso. 
Faz parte a base de dados federais, estaduais e municipais por 
observação de questionários, grupos focais e entrevistas. Os indicadores
 são quantitativos (quantidade), qualitativos (análise crítica do 
discurso). Podem ser Indicadores de diagnóstico, de formulação, de 
implementação e de avaliação. São encontrados nas fontes estatísticas ( 
censo demográfico, pesquisa nacional de amostra por domicílio IBGE, 
pesquisas amostrais específicas, registros administrativos e pesquisas 
nos ministérios, estatísticas vitais.

Podem ser utilizadas também PME, ECINF, POF e PIBMunicipais.



Os objetivos e as metas fixados em nível nacional para a promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil que devemos destacar aqui são:

- Incorporar as dimensões de gênero e raça/etnia entre os objetivos estratégicos;

&nbsp;-
 Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a 
cidadania com transparência, diálogo social e garantia de direitos 
humanos;

- Estimular e apoiar a elaboração de estudos sobre temas específicos;

- Ampliar diálogo com as instituições responsáveis pela produção das estatísticas oficiais no país (IBGE entre outros).

Como
 se delineia e se aplica o processo de planejamento governamental e de 
previsão de orçamento público para a implementação de políticas com 
recorte de gênero e raça foi o tema abordado com muita propriedade neste
 módulo.

A
 diferenciação entre planos, programas e projetos (ações); indicadores; 
constituição dos comitês, PPA, LDO, LOA, LCO, PNPM, Agendas e 
articulações agregadas foi de extrema importância para a ampliação da 
minha visão sobre este tema.

Muitas
 conjecturas surgiram durante este estudo. A mais significativa foi a 
seguinte reflexão: se tudo é tão estruturado, construído, delineado como
 submeter e proteger Projetos, Programas, Políticas de um Congresso 
Nacional tão Egóico, Corrupto e Aético como o existente na nossa nação?

Nas
 empresas as diretorias são várias e gostando ou não precisam olhar na 
mesma direção em prol de um bem comum. Na empresa privada não se cria 
leis auto-protetivas e discriminatórias (colarinho branco não pode ser 
algemado por exemplo)...

Lembrou-me a confusão e complexidade que é alinhar ideias de cunho divergente.

Angustiou-me
 saber sobre o risco de submeter as boas intenções de igualdade daqueles
 que tornam as diferenças mais catastróficas.


Bibliografia - Módulo V Unidade 2– Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GeR