Tutorial para a simulação de diagnóstico municipal
Autor: Construindo Sonhos | Publicado: 2012-06-29T15:33:00-07:00


Grupo: Alessandra Feliciano dos Santos, Ediane de Paula Machado, Indiana Maria de Carvalho
Município: Jaguapitã

A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de simulação de um diagnóstico municipal para atuação no campo das políticas públicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponíveis nos endereços eletrônicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados aqui publicados, portanto são públicos e refletem a realidade dos munícipios escolidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina 

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Informações sobre o prefeito




O prefeito atual estava em exercício do mandato de prefeito neste município em 2008

Sim


Sexo

Masculino


Idade

60


Escolaridade

Ensino superior completo


Partido pelo qual foi eleito

PMDB


Partido atual 

PMDB






2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos humanos

2.1 Composição do quadro de administração direta


Total de funcionários ativos da administração direta (1)

509


Estatutários 

357


Celetistas (CLT)

49


Somente comissionados

19


Estagiários

60


Sem vínculo permanente

24






2.2 Composição de quadro de administração indireta


Administração indireta - existência

Sim







Total de funcionários ativos da administração indireta (1)

14


Estatutários 

12


Celetistas (CLT)

0


Somente comissionados

2


Estagiários

0


Sem vínculo permanente






2.3 Informações e registros administrativos


Realização de concurso nos últimos 24 meses para contratação de pessoal

Sim


No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência

Sim







Contratação de pessoal nos últimos 24 meses - existência

Sim


Registro no quadro de pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência - existência

Não


Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existência

Sim






3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Legislação e Instrumentos de Planejamento no município 

3.1 Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência


Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência

Não


Ano de criação

Não aplicável


O conselho é paritário

Não aplicável


Caráter do conselho:




Consultivo

Não aplicável


Deliberativo

Não aplicável


Normativo

Não aplicável


Fiscalizador

Não aplicável


O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

Não aplicável









3.2 Instrumentos de Planejamento municipal


O município integra:




Aglomeração urbana

Não


Área de interesse turístico

Não


Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional

Não


Não integra as áreas citadas

Sim







O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social

Sim


O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial

Sim


Tipo de área de interesse:




Ambiental

Sim


Histórico

Não


Cultural

Sim


Paisagístico

Não


Arquitetônico

Não


Arqueológico

Não


Outra

Sim







Lei de parcelamento do solo - existência 

Sim


Lei de zoneamento ou equivalente - existência 

Sim


Código de obras - existência

Sim


Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

Sim




3.3 Instrumentos de politica urbana


Existência de lei específica de Solo criado

Não


Existência de lei específica de Contribuição de melhoria

Sim


Existência de lei específica de Operação urbana consorciada

Não


Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança

Não


Código de Posturas

Sim







Plano Diretor - existência

Não


Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

Não aplicável


Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano:




Parcelamento do solo

Não aplicável


Zoneamento ou equivalente

Não aplicável


Código de obras 

Não aplicável


Contribuição de melhoria

Não aplicável


Operação urbana consorciada

Não aplicável


Existência de lei específica de Solo criado

Não aplicável


Estudo de impacto de vizinhança

Não aplicável


Código de Posturas

Não aplicável


Zonas especiais de interesse social

Não aplicável


Outras zonas especiais

Não aplicável


Solo criado

Não aplicável


O município está revendo o Plano Diretor

Não aplicável


O município está elaborando o Plano Diretor

Sim






4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos para a gestão

4.1 Cadastro do IPTU


Cadastro imobiliário - existência

Sim


Cadastro imobiliário informatizado

Sim


O município cobra IPTU

Sim


Ano da lei 

2001







Planta Genérica de Valores - existência

Sim


Planta Genérica de Valores informatizada - existência

Sim







Cadastro de ISS - existência

Sim


Cadastro de ISS informatizado

Sim






4.2 Taxas instituídas 


Taxa de iluminação pública - existência

Sim


Taxa de coleta de lixo - existência

Sim


Taxa de incêndio ou combate a sinistros - existência

Não


Taxa de limpeza urbana - existência

Sim


Taxa de poder de polícia - existência

Sim


Outros tipos de taxas - existência

Não






4.3 Implantação de Empreendimentos


Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência

Sim


Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:




Isenção parcial do IPTU

Não


Isenção total do IPTU

Não


Isenção do ISSQN

Não


Isenção de taxas

Não


Cessão de terrenos

Não


Doação de terrenos

Sim


Outros

Não


Não utilizou

Não


Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos 24 meses: 




Industrial

Sim


Comercial e serviços

Não


Turismo, esporte e lazer

Não


Agropecuário

Não


Outros

Não







Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência

Não


Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:




Legislação

Não aplicável


Tributação

Não aplicável


Outro

Não aplicável


Não utilizou

Não aplicável


Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos últimos 24 meses: 




Industria poluidora

Não aplicável


Industria extrativa

Não aplicável


Comercial e serviços

Não aplicável


Turismo, esporte e lazer

Não aplicável


Outros

Não aplicável







Distrito industrial regulamentado por lei específica estadual ou municipal - existência

Não








4.4 Programas ou ações de geração de trabalho e renda


Programas ou ações de geração de trabalho e renda - existência

Não


Público alvo desses programas ou ações




Adolescente

Não aplicável


Jovens

Não aplicável


Indígena

Não aplicável


Pessoas com deficiência

Não aplicável


Idosos

Não aplicável


População de baixa renda

Não aplicável


População residente

Não aplicável


Outros

Não aplicável


Política de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no município - existência

Sim






4.5 Articulação interinstitucional


Na política de desenvolvimento urbano o município participa de:




Consórcio público intermunicipal

Não


Consórcio público com o Estado

Não


Consórcio público com o Governo Federal

Não


Convênio de parceria com o setor privado

Não


Apoio do setor privado ou de comunidades

Não







Na política de emprego e/ou trabalho o município participa de:




Consórcio público intermunicipal

Não


Consórcio público com o Estado

Não


Consórcio público com o Governo Federal

Não


Convênio de parceria com o setor privado

Não


Apoio do setor privado ou de comunidades

Não








5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comunicação e Informática

5.1 Serviços de atendimento ao público


Meios de comunicação utilizados para contato com o público:




Correio

Sim


Fax

Sim


Jornais

Sim


Internet (página, portal, home-page, e-mail)

Sim


Telefone convencional

Sim


Telefone dedicado exclusivamente para atender ao público

Não


Outros serviços disponíveis

Não


Não disponibiliza

Não






5.2 Informática


A administração direta possui computadores em funcionamento

Sim


Esses computadores estão ligados em rede

Sim


Computadores com acesso a internet

Sim


Forma de acesso à internet

Banda larga


A página na internet da prefeitura está

Ativa


Endereço da página na internet da prefeitura: www.

jaguaíta.pr.gov.br







A página da internet da prefeitura pode ser classificada como

Interativa


Serviços disponibilizados na página:




Serviços informativos do município e notícias

Sim


Acesso a documentos e formulários

Sim


Licitações

Sim


Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão

Sim


Pregão eletrônico

Não


Consulta a processos

Não


Consulta prévia (obtenção de alvará provisório)

Não


Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas

Sim


Concursos públicos

Sim


Matrícula escolar na rede pública on line

Não


Emissão de certidão negativa de débito e alvará

Não


Agendamento de consulta na rede pública de saúde

Não


Outros

Não


A página na internet da prefeitura é acessível a pessoas com deficiência

Não é acessível







A prefeitura garante o acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet através:




Quiosque ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público

Não


Instalações públicas governamentais

Sim


Outros

Não


Não garante acesso

Não






5.3 Inclusão digital


prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital

Sim


Projetos e ações implementados por esta política:




Criação de Telecentros por iniciativa da prefeitura

Sim


Número de Telecentros em funcionamento

1


Quantos contam também com recurso federal

1


Computadores com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral

Sim


Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet

Sim


Outros

Não