Autor: Possíveis Histórias | Publicado: 2012-03-29T16:30:00-07:00

Textos de Apoio para as 2ªs séries - ETEC JOSÈ ROCHA MENDES e EXTENSÂO E.E. AMADEU AMARAL
&nbsp;

&nbsp;SOCIEDADE NA
MODERNIDADE – SÉCULOS XIV-XVII




PENSAR, VER, CRER: AS MUDANÇAS
CULTURAIS DA MODERNIDADE





HUMANISMO
E RENASCIMENTO



&nbsp;&nbsp;&nbsp; A visão de mundo (e do mundo e do homem)
passou a se alargar com a intensificação dos contatos entre os europeus e
sábios orientais e gregos já com as Cruzadas nos séculos XII e XIII. Após o
século XV, a expansão dos turcos otomanos – outro povo recém-convertido ao
islamismo – fez com que muitos estudiosos bizantinos (da atual Turquia e&nbsp; de países dos Balcãs) fugissem em direção à
Península Itálica.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; O contato propiciou a ampliação do
horizonte do conhecimento, visto que muitas obras, antes desconhecidas,
passaram a estar ao alcance de estudiosos das universidades e colégios da
Europa Ocidental. A partir desse momento, passou-se a realizar uma crítica
profunda das obras que chegavam a suas mãos e a procurar ampliar o que havia
sido acumulado de conhecimento.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os mercadores foram responsáveis por boa
parte da expansão desse horizonte de conhecimento. Sua ânsia de conhecer
visando o enriquecimento, permitia ousar ir além do que estava a seu alcance.
No século XIII, podemos tomar como exemplo as viagens de Marco Polo. Natural de
Veneza, partiu com o seu pai e seu tio para uma viagem longa com destino à
China, dominada pelos mongóis de Kublai Kan. O relato[1] que fez de
suas viagens – até lá e pelo próprio Império Mongol – mostram um misto de
curiosidade por conhecer mais e de desejo de enriquecer.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; A atividade mercantil questionava, de certa
forma, a ideia de que a felicidade só seria alcançada depois da morte, no
Paraíso, se o homem acatasse as leis divinas. Os mercadores estavam alcançando
a felicidade, pelos menos do ponto de vista material com seu enriquecimento, no
mundo terreno. Esse questionamento causou impacto nos estudiosos,
principalmente nos centros urbanos, que passaram a pensar no homem como
passível de buscar a felicidade enquanto vivesse respeitando a moral católica.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Formava-se o Humanismo: um conjunto de
ideias sobre o homem e o que ele poderia realizar através do estudo atento,
aprofundado de tudo o quanto pudesse alcançar. Mudava-se a percepção do homem e
do mundo. O homem passou a ser colocado no centro de todas as preocupações, o
antropocentrismo, em oposição ao teocentrismo predominante na Idade Média. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não significava deixar Deus em segundo
plano, mas colocar o homem em evidência buscando o conhecimento fora do campo
da fé. Se “Deus criou o homem a sua imagem e semelhança”, como se apresenta no
escritos sagrados, então o homem seria a criatura mais perfeita criada por
Deus, pois este é perfeito. Sendo assim, o que existe no mundo fora criado em
função do homem, que deveria conhecer a tudo isso para poder utilizá-lo e
procurar ser perfeito. 


&nbsp;&nbsp; A cultura e ... a arte apresentavam as
maneiras , as possibilidades de realização do ser humano: conhecer, revelar o
mundo e o homem, alcançar a perfeição e a felicidade.



&nbsp; Como diria um escritor francês do século
XVI, François Rabelais, “Deixe-me ver em
você um abismo de conhecimento”.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; O homem se
destaca, destrona o seu Deus como o centro de tudo, mas não o relega.&nbsp; Suas criações buscam alcançar Deus.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso se revela na literatura, no teatro,
nas artes plásticas, na arquitetura, na atividade corriqueira do homem, na
filosofia. Shakespeare apresenta-nos um pouco da “nova” visão sobre o homem na
fala de Macbeth[2]:
Atrevo-me àquilo a que pode atrever-se um homem; quem a mais se atreve, não
o é.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao se distanciar do campo da fé, os
estudiosos humanistas se apegaram à razão, isto é, a fé não conseguiria
explicar tudo o que existe materialmente, devendo-se buscar meios de conhecer
com mais exatidão. O racionalismo passa a ser uma das características básicas
do Humanismo e do desenvolvimento posterior que lançou as bases da ciência
moderna. Tal caminho consistiu em crítica, um desafio, à cultura dominante.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os procedimentos diante da natureza e do
homem são modificados, observar, experimentar, pesquisar, interpretar, que
influenciou não só a produção do conhecimento como também a produção/criação
artística. As representações artísticas buscaram aproximar-se da natureza (do
homem e do mundo que o cercava), por isso os artistas adotaram atitudes
naturalistas em sua arte.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; A obra de arte deixa de ser apenas uma obra
artesanal de um mestre artesão, para ser uma peça valorizada pela genialidade
do autor – técnica, criatividade, naturalismo da representação – recebendo,
assim, um valor de mercado (de troca) além do valor de uso. Com a prosperidade
econômica, desenvolve-se uma admiração, que se acentua cada vez mais a partir
do século XVI, pelo trabalho artesanal e artístico, que passam a se separar
distinguindo o produto feito para uso e o produto feito para ser contemplado,
entre uma peça de vestuário e uma pintura em mural ou tela.



&nbsp;&nbsp; O fruto do trabalho – do gênio – do artista
estava dirigido essencialmente às camadas abastadas da sociedade – burguesia
enriquecida, nobreza, alto clero -, devendo mostrar, ostentar, o poder e a
riqueza desses que encomendavam, patrocinavam, compravam sua obra. Desta forma,
nas obras de arte eram representadas cenas onde o cotidiano dos mecenas –
aqueles que encomendavam a obra, que poderia ser tanto um burguês rico, como os
Visconti, os Sforza ou os Medicis, um nobre, como o próprio rei Francisco I de
França, ou, ainda, um membro do clero, como o papa Julio II –, como uma forma
de “propagandear” um estilo de vida, um estilo de pensar, valores, enfim,
principalmente da burguesia.&nbsp;&nbsp; 


&nbsp;&nbsp; Um dos homens que sintetizara, de certa
maneira, essas características foi Leonardo da Vinci (1452-1519). Eis um
depoimento de um quase contemporâneo de da Vinci, Giorgio Vasari (1511-1574):

&nbsp; Leonardo da Vinci possuía tais dons que sua celebridade foi mundial, não
apenas durante sua vida, mas ainda mais depois de sua morte, e assim continuará
por toda a eternidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Estudou todos os ramos da arte. Admirável,
inteligente e além disso excelente geômetra, Leonardo não apenas trabalhava em
escultura mas também, como arquiteto, desenhou plantas e edifícios inteiros.

Leonardo estava freqüentemente ocupado na
preparação de planos para remover montanhas ou perfura-las com túneis de
planície a planície. Por meio de guindastes, alavancas e parafusos ele mostrou
como levantar ou mover grandes pesos.


Examinava planetas, observava as estrelas,
as variações da Lua e o curso do Sol.
Depois dirigiu sua atenção para a anatomia
humana, na companhia do Mestre Marcantonio ensinava então em Pávia e escrevia
sobre anatomia, um assunto, até então, perdido nas tevas da ignorância.
Leonardo ilustrou o livro de Marcantonio com desenhos delineados com pena.
Estes eram copiados com o maior cuidado, de corpos dissecados por sua própria
mão. Ele esboçava a estrutura, o arranjo e disposição dos ossos. Depois
acrescentava os nervos na devida disposição e então os músculos.


(Leonardo
da Vinci, pintor e escultor. IN: Vidas
de Artistas.)



&nbsp;&nbsp;&nbsp; O período frutificou ideias, mesmo que contraditórias às vezes.
Frutificou uma ânsia de conhecer e aprender entre os homens – e algumas
mulheres – que desembocou no século XVII numa verdadeira Revolução Científica.
Desenvolvia-se o método científico e as várias correntes de pensamento que
deram base ao conhecimento existente hoje.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diversos homens ousaram buscar o
conhecimento infringindo regras, opondo-se a poderes constituídos e às crenças
solidificadas. Ousaram usar de sua liberdade e pagaram o preço por isso.


&nbsp; Como afirma o professor Nicolau Sevcenko,
da USP:

&nbsp;(...) E, no entanto, a opção era clara:
tudo que os renascentistas pretendiam era assumir a condição humana até seus
limites, até as últimas consequências. Nem Deus e nem o demônio; todo o desafio
consistia em ser absolutamente, radicalmente humano, apenas humano. (...) 


&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Nós temos no Renascimento um desses
momentos particularmente interessantes da História, em que o homem aparece transtornado,
atônito, sufocado pelo peso da própria liberdade. Nessas condições podemos
tentar fazer uma avaliação desse homem preso na solidão de ser livre e temos
uma situação estratégica para verificar a dimensão de sua coragem, de seus
desejos e de seus pavores. O Renascimento constitui, por isso, uma das mais
fascinantes aventuras intelectuais da
humanidade. (...) E, no entanto, esses homens viveram uma
experiência soberana de criação e puderam provar o gosto amargo, porém único,
de serem livres.



(IN:
Renascimento. 16ª ed., São Paulo,
Atual Editora, 1994, pp. 32-34.)




REFORMAS RELIGIOSAS





1. Religião e conflitos sociais e políticos


&nbsp;&nbsp;&nbsp; O mundo está envolvido em crises econômicas
e políticas, desencadeadas ora em um continente, ora em outro. Guerras
latentes explodem, guerras intermináveis parecem abrandar, mas marcam a vida de
todos, direta ou indiretamente. Em muitas dessas guerras existe um componente
que vai além de questões políticas e econômicas. Um componente secular de
natureza religiosa, étnica e nacionalista. Nos Balcãs com a guerra civil na
Bósnia, com os conflitos em Kosovo. No Oriente Médio entre Árabes e
Israelenses, entre curdos, turcos e árabes. Na Irlanda do Norte entre católicos
e protestantes, remontando ao século XVI. No Brasil, um conflito ideológico na
mídia entre evangélicos e católicos, que escondeu a guerra de audiência entre
duas redes de televisão, nos anos 1990. Em todos esses casos, há choque de
diferentes, de não aceitação do outro como é.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pode-se perceber a não aceitação do
diferente ao olhar a história das sociedades. Durante o período medieval,
aqueles que fossem diferentes em suas maneiras de acreditar em Deus, ou de se
portar na sociedade, eram discriminados, perseguidos e podiam perder suas
vidas. Ao longo do período que se segue, há exemplos disso não só de natureza
religiosa como em relação aos negros, aos asiáticos, aos nativos da América; em
relação aos judeus, aos homossexuais, anarquistas, comunistas, etc.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Interessa, neste momento, enfocar a raiz de
alguns conflitos religiosos, que, infelizmente, pontuam nossa época. Interessa
enfocar isso no momento em que há uma aproximação entre Católicos e Luteranos,
a fim de aparar as arestas e diminuir as diferenças.&nbsp;&nbsp; 




2. As Reformas Religiosas e a Transição para o Capitalismo




&nbsp;&nbsp;&nbsp; As mudanças trazidas pelo pensamento
humanista e tornadas concretas com o Renascimento Cultural, puderam ser
sentidas no campo religioso com o questionamento feito por alguns pensadores,
como Erasmo de Roterdã (1469-1536), sobre as atitudes do clero católico, sem, contudo,
romper com a Igreja Católica. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp; No século XVI, surgiram movimentos que
questionaram a inadequação das ações do clero diante de tantas mudanças que
estavam ocorrendo, deixando de atender aos anseios dos fiéis, além dos abusos
desse mesmo clero – venda de indulgências (perdões), de cargos, de objetos
sagrados, corrupção e a não observância de várias regras da Igreja a respeito
da caridade, da pobreza, do celibato.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diversos setores sociais concordavam com as
críticas feitas: setores burgueses ambicionavam as terras da Igreja e ansiavam
por uma mudança ética em relação às atividades que realizavam (a postura
econômica da Igreja diante do comércio – usura, lucro); a nobreza e a realeza
estavam ansiosas por limitar a interferência do clero nos assuntos temporais
(ligados à política e administração do Estado), assim como ambicionavam também
as terras da Igreja; as camadas populares estavam interessadas em ver seus
anseios espirituais atendidos já que se sentiam inseguras diante das
transformações em curso e a maior parte dos clérigos estava despreparada para
dar-lhes respostas confortadoras, como também viram a oportunidade de pretender
uma interpretação mais livre da Bíblia. “Nunca
o povo europeu manifestou sua religiosidade como nessa época, e, provavelmente
por isso mesmo, passou-se a questionar seriamente a necessidade de sacerdotes.
A ideia de que cada um poderia ser sacerdote de si mesmo ganhava corpo.”[3]
Podemos perceber o descontentamento popular em relação ao clero católico nesta
canção já no século XIV[4]:


Vejo
o papa seu sagrado compromisso trair, pois enquanto os ricos sua graça ganham
sempre, seus favores aos pobres são negados.

Procura
reunir a maior riqueza possível,



Obrigando
os cristãos a obedecer cegamente, para que ele possa deitar-se entre roupas de
ouro...



Nem
são melhores os honrados cardeais, que desde a manhã cedo até a noite fechada
passam o tempo empenhados em imaginar um modo de enganar a toda gente...

Pois,
cultos ou ignorantes, estão sempre dispostos a&nbsp;
fazer comércio de todo sacramento, inclusive da própria missa sagrada...




&nbsp;&nbsp;&nbsp; As insatisfações populares, por sinal, se
expressaram antes do rompimento de Martinho Lutero, monge agostiniano alemão,
com a Igreja Católica, entre os séculos XIV e XV, com duas heresias: uma na
Inglaterra com John Wycliff (1324-1384), professor da Universidade de Oxford, e
outra na Boêmia (atual República Tcheca), com o padre Jan Huss (1369-1415), que
morreu na fogueira em 1415. Este expressa um sentimento “nacionalista” boêmio
contra o domínio do Império Germânico, que mobilizou as massas populares até
sua derrota final em 1434. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp; As Reformas Protestantes, iniciadas em 1517
no Império Germânico (Alemanha), se estenderam por outras regiões, atendendo
aos interesses específicos lá existentes. Com Lutero, os príncipes alemães
tiveram a justificativa para acabar com as interferências eclesiásticas nos
assuntos temporais e ter oportunidade de se apossar das terras da Igreja; a
burguesia alemã encontrou também a justificativa para acabar com a
intransigência da Igreja diante da usura e a transferência de rendas, via
impostos, para Roma. Com Calvino, na Suíça, a burguesia encontrou as bases para
sua prática econômica em um conjunto de princípios rígidos relativos ao
trabalho e à disciplina. Na Inglaterra, com Henrique VIII, a reforma esteve
intimamente ligada aos interesses&nbsp; de
centralização do poder, pois proporcionou recursos ao Estado para isso, quando
do confisco dos bens eclesiásticos, contando, ainda, com o apoio popular contra
o domínio de Roma.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Igreja Católica demorou a reagir. Entre
1545 e 1563, ocorreu o Concílio de Trento, que reuniu o alto clero católico
para tomar medidas para enfrentar os protestantes e sanear a Igreja, isto é,
acabar com os abusos existentes, dando início à Reforma Católica ou Contra-Reforma.&nbsp; O Concílio de Trento reafirmou os dogmas e
condenou as religiões que se formavam: luteranismo, calvinismo, anabatismo,
anglicanismo. Além disso, reestruturou o Tribunal do Santo Ofício (a
Inquisição), criou os Seminários para preparação do clero, criou o Catecismo
para iniciação e preparo dos fiéis na verdadeira fé e instituiu um Índice de
Livros Proibidos (o Índex). Ao lado dessas medidas, houve preocupação com as
ordens religiosas que trataram de expandir a fé, destacando-se a Companhia de
Jesus (Ordem dos Jesuítas) que teve papel importante na expansão da fé nas
colônias Ibéricas (Portugal e Espanha), principalmente. O desenvolvimento e
expansão do Barroco constituíram-se em um dos instrumentos utilizados pela
Igreja Católica contra os protestantes.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; As Reformas Protestantes trouxeram mudanças
na ética relativa ao trabalho. O comportamento religioso dos protestantes,
especialmente dos calvinistas[5],
valorizava as práticas burguesas, antes condenadas pela Igreja Católica. Para
os protestantes, o trabalho deveria ser valorizado. O homem deveria trabalhar
com seriedade, sem desperdício de energia e de frutos do trabalho, sem
ostentação do que se conseguisse, pois assim conseguiria o sucesso e a
prosperidade, condenando a ociosidade e o luxo; e mostraria ser predestinado,
isto é, ter a graça de ser um dos escolhidos para o “reino dos céus”, a
salvação. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp; As energias do homem deveriam ser
direcionadas para o trabalho, honrando o fato de ser um “eleito” de Deus. “Tempo é Dinheiro”, afirmou Benjamin
Franklin, um burguês norte-americano, jornalista e inventor. A mente, o
espírito e o corpo deveriam ser disciplinados para servir a Deus, trabalhando e
orando sem a reclusão em um mosteiro. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp; A finalidade da vida deveria ser o trabalho
para afastar impulsos malignos, as tentações. O trabalho passa a ser visto como
oração, como forma de dignificar a Deus. Não mais o trabalho como sofrimento,
penalizado, mas como algo com que se orgulhar, um sacrifício necessário e
louvável com o qual o homem deveria se conformar.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; A burguesia conseguiu impor seu ideal
baseado em um sistema próprio de valores, no qual o trabalho se destaca, ao
contrário do ideal aristocrático feudal, que valorizava a honra, o ócio e o
sangue (a origem pelo nascimento) [6].&nbsp; 


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras consequências precisam ser
apontadas: a unidade religiosa existente na Europa é desfeita, criando um clima
de intolerância, perseguições e guerras que se estenderam até o século XVII,
quando ocorre a maior guerra de religião – Guerra dos Trinta Anos (1618-1648)
-; a educação popular se expande, por causa da necessidade de ler a Bíblia (os
protestantes defendiam a livre interpretação) e possibilitou a afirmação dos
idiomas (línguas) nacionais; porém, a valorização extrema da Bíblia como a
fonte de todo o conhecimento e verdade, significou um certo retrocesso
científico, que pode ser percebido na atuação do Tribunal do Santo Ofício e em
algumas correntes religiosas radicais formadas a partir das três grandes
correntes protestantes (luteranos, calvinistas, anglicanos); mesmo assim, foi
possível a pensadores livres desenvolver o que ficou conhecido como Revolução
Científica do século XVII.




O ESTADO NACIONAL MODERNO




AS
MONARQUIAS CENTRALIZADAS


&nbsp;&nbsp;&nbsp; As monarquias medievais eram organizações
imperfeitas e não possuíam um caráter nacional. Primeiro, porque a identidade
entre as pessoas ocorria através do cristianismo: ser cristão identificava um
grande número de grupos, de comunidades muito diferentes entre si; quem não
fosse cristão (o “outro”) era considerado bárbaro, herege, pagão e, como tal,
desqualificado. E as relações sociais ficavam circunscritas às aldeias, às
comunidades e às cidades. Os laços mais extensos – entre as várias comunidades,
aldeias e cidades dentro de um mesmo reino - eram difíceis de serem
estabelecidos.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp; Além disso, a Igreja Católica exercia um
poder que interferia no poder dos príncipes e reis. A nobreza feudal mantinha
um poder sobre seus domínios, que era equivalente ao poder de um rei sobre seu
reino; entre o soberano (rei ou príncipe) e a massa da população havia a
nobreza como intermediária mantendo laços de dependência diretos e imediatos
tanto com os trabalhadores quanto com outros estratos da população, inclusive
da nobreza. As cidades, por sua vez, quando livres, cuidavam de sua autonomia
de tal maneira a não aceitarem ingerências de outros lugares, mesmo do rei,
principalmente quando representava a cobrança de tributos e a perda de
influência sobre a vizinhança da cidade.


&nbsp;&nbsp; As monarquias nacionais desenvolveram-se a
partir do momento em que os reis começaram a impor limites ao poder exercido
pela nobreza de seus respectivos reinos. Ao mesmo tempo, e principalmente
quando a crise geral dos séculos XIV e XV atingiu a todos, a nobreza ameaçada
em suas rendas e em seu poder, sentiu-se forçada a procurar ajuda dos reis para
que pudesse conter os trabalhadores em suas terras, domesticados e trabalhando.




&nbsp;&nbsp;&nbsp; O desenvolvimento dessas monarquias foi
muito diversificado no tempo e em seu processo. A monarquia portuguesa
centralizou-se já no século XIV, enquanto a francesa, a duras penas, no século
XVI.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em todos os casos, porém, podem ser
indicadas características comuns:

(a) sistema legal – conjunto de
leis que serão codificadas - unificado; &nbsp;



(b) imposição da justiça real que
deve se sobrepor à justiça local dos nobres, das comunidades, das cidades; 
(c) concentração de poderes nas
mãos do rei – poder material (secular) e espiritual, por conta da legitimação
do poder real pelo direito divino; 



(d) sistema de arrecadação de
impostos unificado, visando o sustento de&nbsp;
...



(e)um exército permanente e
mercenário, servindo de instrumento para imposição do poder real e de defesa
dos interesses dominantes, e ...

(f)um corpo de funcionários, a
burocracia, que deve cuidar da administração do reino em nome do rei; 



(g)imposição de um idioma
nacional, utilizado nos documentos oficiais; 



(h)imposição da lealdade ao rei,
primeiramente, fazendo de todos súditos.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse processo, os reis contaram com o
apoio de nobres – seus vassalos diretos e aliados - e de setores da burguesia
ligados ao comércio de longa distância com colônias e mercados orientais
(burguesia mercantil). Desta, os reis podiam esperar financiamento para o
fortalecimento de seu poder. Os reis encontraram resistências de outros setores
da burguesia – ligados às corporações de ofício e ao comércio local das cidades
autônomas – dos nobres que mantinham seu poder locam e não desejavam perde-lo e
da Igreja Católica, ameaçada pelo desejo dos reis em se livrar da interferência
temporal nos assuntos temporais, mais ainda com as Reformas Protestantes.



O
ESTADO NACIONAL ABSOLUTISTA



&nbsp;&nbsp; A centralização de poderes nas mãos do rei
formou o Estado Nacional: uma outra forma de organização baseada na conciliação
de interesses entre setores da burguesia e da nobreza feudal, tendo no rei o
elemento centralizador que garantiria esses interesses. Essa conciliação
permitiu a constituição de outros mecanismos de controle sobre a massa da
população.


&nbsp; O Estado Nacional transformou-se em Estado Absolutista.
Segundo René Remmond[7],
(...) Absolutismo não é sinônimo de
arbitrariedade (...). &nbsp;O absolutismo
consiste num poder não partilhado, concentrado na pessoa do rei. Seu caráter
pessoal é o que os sociólogos políticos chamam hoje de personalização do poder.
(...). A natureza, a origem, do poder real passa a ser
inquestionável e total. O rei possuía o monopólio do poder de intervir em todos
os setores da sociedade. Ao longo dos séculos XVI e XVII, teorias justificavam
o poder dos reis como originados de Deus (Teoria do Direito Divino, Jean Bodin
e Jacques Bossuet) ou de um Contrato Social (Thomas Hobbes). Na prática, o
poder real – ou de qualquer outro tipo de governante – era limitado pelas
alianças feitas pelo rei e por sua origem social, a mesma da nobreza. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para se manter no poder, no entanto, o rei
precisava, além do poder material, uma imagem que pudesse submeter seus súditos
aos seus interesses – que não eram só dele – e assegurar respeito. Uma imagem
que já existia, revestida de um caráter místico e que prevaleceu nos países
católicos: o Rei é a imagem de Deus na Terra, acima do Rei somente Deus. O monarca,
desta forma, sobrepunha-se à própria Igreja Católica apesar de precisar dela
para legitimar sua coroa.




“Por
mares nunca d’antes navegados”[8]




A Expansão
Ultramarítima


&nbsp;
&nbsp;&nbsp;A Europa inicia sua expansão. O
mar é o extremo que deve ser enfrentado com todos os seus perigos, deve ser
explorado e conquistado.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em um período de escassez e dificuldades
foi necessária a expansão de fronteiras – econômicas, culturais e políticas. A
falta de metais preciosos começou a ser sentida já no século XV, visto que as
técnicas utilizadas não permitiam a extração de ouro e prata em veios mais
profundos. A escassez significava a retração de consumo e pagamentos (salários)
mais baixos. Muitos comerciantes sentiam-se prejudicados por estarem impedidos
de comercializar diretamente produtos (especiarias) vindos de várias partes do
Oriente. O controle exercido por comerciantes italianos, especificamente
venezianos e genoveses, que conseguiram estabelecer acordos com os muçulmanos
na região do Mediterrâneo Oriental, impedia a concorrência de outros que,
também, não possuíam recursos para bancar a empreitada desse comércio,
enfrentando os muçulmanos em constante estado de guerra com os cristãos.


&nbsp;&nbsp; Como a comercialização de especiarias era
lucrativa, mesmo com a escassez de ouro e prata, a solução encontrada foi
possibilitar a formação de empreendimentos que buscassem alcançar os mercados
orientais por outro caminho, outra rota. Tais empreendimentos foram possíveis
quando interesses aparentemente divergentes se uniram sob a coordenação de um
poder central capaz de mobilizar recursos para isso, o poder real.



&nbsp; Quando os reis conseguiram se estabelecer como
monarcas possuidores de poder de fato e não só de direito, foram viabilizados
esses empreendimentos. O pioneirismo português só foi possível quando se
estabeleceu uma monarquia centralizada e nacional.


&nbsp; Outros fatores concorreram, todos
necessários e imprescindíveis, para o empreendimento: a posição geográfica
possibilitou a intensificação de contatos comerciais entre a burguesia
mercantil portuguesa e de outras regiões da Europa, pois as rotas marítimas que
ligavam o sul ao norte do continente passavam inevitavelmente por Portugal; a
presença dessa burguesia desejosa de conseguir meios para aumentar suas
riquezas, assim como mercadores/banqueiros de outras regiões da Europa,
concorrentes dos italianos (muitos até mesmo italianos), possibilitou os recursos
financeiros para a montagem das expedições; a presença de uma economia voltada
também para o mar, com pesca em mar aberto e a caça à baleia, desenvolvendo
habilidades náuticas; ao lado disso, procurou-se, desde o século XV,
desenvolver novas técnicas voltadas para melhor navegação “por mares nunca
d’antes navegados”; a nobreza submetida ao rei, apoiando-o frente as pretensões
espanholas de submeter Portugal, permitia ter à disposição pessoas treinadas
para a guerra e desejosas de conseguir terras, riquezas e honrarias; o clero
interessado em combater o infiel muçulmano e expandir a fé, revestiu as
expedições marítimas de um caráter cruzadista.



&nbsp;&nbsp; Reunindo todas essas características,
Portugal pôde empreender viagens de conquista. As expedições se iniciaram em
1415 com a tomada de Ceuta, uma cidade ao norte da África, importante para o
comércio na região. A conquista foi um sucesso, mas os muçulmanos acabaram por
desviar as rotas das caravanas comerciais para outras cidades. Contudo, o
sucesso dessa empresa levou os portugueses a continuar. Já haviam tomado
algumas ilhas próximas do continente africano – Açores, Cabo Verde – e o ânimo
cruzadista-comercial aumentava.


&nbsp;&nbsp; Financiados por banqueiros
holandeses, italianos (concorrentes de venezianos e genoveses) e judeus, as
expedições prosseguiram ao longo da costa africana, estabelecendo entrepostos
comerciais e militares (as feitorias) e obtendo resultados lucrativos. Essas
viagens, desde sua preparação, foram cercadas de segredos. A espionagem já
existia muito intensa. Muitos Reinos em processo de formação de seus Estados
Nacionais.&nbsp; Com a chegada de Vasco da
Gama às “Índias” e seu retorno com um carregamento rico em produtos orientais –
conseguidos depois de uma batalha com os muçulmanos –, a empresa marítima
revelou-se um grande negócio para todos os envolvidos. 




O “ACHAMENTO” DA “TERRA BRASILIS”




&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil foi achado. Essa
afirmativa parece estranha quando pensamos que há muitos anos refere-se à
chegada dos portugueses como um feito de descobrir essas terras. Se levarmos em
conta que o significado de “descobrir” é encontrar aquilo que se desconhece a existência, enquanto que o
significado de “achar” é encontrar aquilo que se conhece a existência, pode-se classificar a chegada dos portugueses
ao Brasil, como um “achamento”. Sabe-se que os portugueses tinham conhecimento
da existência de terras por aqui. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De fato, quando Pedro
Álvares Cabral e sua esquadra avistaram o monte, ao qual denominariam Pascoal,
já era previsível encontrar terras por esses mares. 



Muitos anos antes de Vasco da Gama Ter avistado aves
voando ‘muito rijas’ em meio ao oceano, os portugueses estavam convictos de que
outras ilhas deveriam existir a oeste dos Açores e da Madeira – onde os ventos,
por vezes, faziam aportar troncos com entalhes misteriosos. A questão é que
parecia não valer a pena explorá-las. A Índia – com suas especiarias e suas
sedas – com certeza ficava na direção oposta.[9] 


&nbsp;&nbsp; Aliás, no imaginário medieval
existiam relatos sobre uma ilha a oeste da Irlanda, chamada Hy Brazil, O’Brazil, e ainda Ilha de São
Brandão, Ilha de São Brandão do Brazil, representada nos mapas desde o
século XIV. A origem do nome dessa ilha é celta, mais precisamente do “galês”,
falado na Irlanda e no País de Gales. “O
sentido seria ‘Terra dos Bem-afortunados’, ‘Ilha da Felicidade’ ou ‘Terra
Prometida’, já que a raiz ‘bres’, em irlandês, significa ‘nobre, sortudo,
feliz, encantado’.[10] E
de ‘to bless’, em inglês, que significa ‘abençoar’. Desta forma, o Brasil já
seria do conhecimento dos portugueses. 



&nbsp;&nbsp; Durante os primeiros anos após
1500, essas terras foram encaradas apenas como um lugar paradisíaco no caminho
para as Índias. Nesse período, Portugal construiu um império colonial tendo
como base as feitorias nas Índias e África. O Brasil era apenas uma escala.
Alguns degredados eram deixados por aqui para que aprendessem a língua dos
nativos. Alguns navios aportavam para conseguir a madeira valiosa por
durabilidade e pigmento avermelhado usado para tingir tecidos e para escrever.
O escambo era praticado onde fosse possível encontrar a árvore e grupos nativos
dispostos a cortarem e carregarem-na até os navios. Nesses locais, os
portugueses até estabeleceram postos, feitorias, para manter os contatos com os
nativos e carrear os navios com a valiosa madeira.


&nbsp;&nbsp; Quando a posse do Brasil ficou
ameaçada pelos Estados Europeus, que não aceitavam a divisão do mundo “a
descobrir” entre Portugal e Espanha – Tratado de Tordesilhas, 1494 -, houve
maior preocupação em proteger e explorar a “terra brasilis”. Da primeira
experiência de exploração, com a extração do pau-brasil, passou-se a
necessidade de uma ocupação efetiva que permitisse defender a posse portuguesa
e permitir a exploração econômica lucrativa. 



&nbsp; A maneira encontrada para dar
conta dos interesses da Coroa e dos investidores foi diferente da que havia
sido estabelecida nas Índias, a feitoria, postos mais permanentes e melhor
equipados que armazenavam as especiarias e outros produtos.&nbsp; 


&nbsp;&nbsp; Como as terras eram vastas,
foram divididas em lotes e entregues a particulares que se comprometiam em
ocupá-las e explora-las em nome do rei – as Capitânias Hereditárias. Nelas, os
donatários distribuíram sesmarias [lotes de terra] a quem se dispusesse a vir
para o Brasil e produzir com seus próprios recursos. Para que fosse viável a
empresa precisou se estabelecer em uma base tripla: a exploração de uma grande
de extensão de terras [latifúndio] com um produto só [monocultura], utilizando
o trabalho compulsório [escravidão], primeiro dos nativos e depois dos negros
vindos da África, e tendo sua produção voltada para o mercado externo. A
colonização, portanto, deve ser encarada dentro da política denominada
mercantilista, que foi implementada pelo Estado Português, em particular, e por
todos os outros Estados que se constituíram nessa época.




O MERCANTILISMO




&nbsp;&nbsp;&nbsp; As viagens possibilitaram o
descobrimento e o achamento de terras que foram incorporadas pelos europeus
para a exploração. Conquistadas e colonizadas, possibilitaram a expansão
comercial européia, o enriquecimento de burguesias fora da Itália. Alemães,
holandeses e italianos envolveram-se na empresa ultramarítima, emprestando
grandes quantias para os reis em troca não só da volta do montante emprestado
com juros, como de participações nos lucros obtidos nas viagens.


&nbsp;&nbsp; &nbsp;Esses empreendimentos trouxeram
um afluxo muito grande de metais preciosos, modificando as relações comerciais,
que passaram a ter como eixo de suas rotas o Oceano Atlântico. As novas terras
conquistadas passaram a ser exploradas em função das necessidades econômicas
das burguesias européias ampliando as práticas capitalistas ainda mais. 



&nbsp;&nbsp; Exigiu-se uma mudança em
relação à economia, maior atenção por parte do Estado ampliando sua ação para
além das questões políticas e militares, dos interesses meramente dinásticos
das famílias reais. Estabelece-se, assim, uma série de medidas no sentido de
defender os interesses comerciais da burguesia mercantil nacional, que
apoiara-se na centralização de poderes nas mãos do rei para poder enriquecer e
expandir seus negócios, como o rei apoiara-se nela para poder conseguir
submeter nobres resistentes em perder poderes.


&nbsp;&nbsp; Denominamos mercantilismo
ao conjunto dessas medidas, variadas segundo os interesses específicos de cada
Estado. Porém, podemos perceber algumas características muito comuns a todos os
Estados Mercantilistas. A acumulação de riquezas, de capitais, foi uma
preocupação de todos eles e o metalismo responde a isso: acumular o máximo
possível de metais preciosos, vindos principalmente da América com os saques
aos impérios Inca e Asteca feitos pelos espanhóis durante o século XVI e, mais
tarde, com a exploração da minas de prata na América do Sul e de ouro no México
e no Brasil. Boa parte desses metais serviu para financiar o luxo de nobres
ibéricos e a riqueza de outros que não participavam da exploração direta, mas o
conseguiam através das empresas de pirataria (corsários ingleses, em sua
maioria, que atacavam os comboios espanhóis vindos da América) ou através do
pagamento de empréstimos que lhes deviam portugueses e espanhóis.



&nbsp; Outra medida comum, e
necessária, foi o estabelecimento de leis que protegessem a economia nacional
estabelecendo taxas alfandegárias (de importação) com a finalidade de evitar a
entrada vantajosa de produtos de outros países. Ao mesmo tempo, incentivava-se
a produção manufatureira para aumentar os produtos para exportação,
estabelecendo uma balança de comércio sempre favorável, isto é, exportar mais
do que importar.


&nbsp;&nbsp; Essas medidas protecionistas só
puderam ser efetivadas na medida em que os Estados Mercantilistas conquistaram
terras e iniciaram a colonização visando ampliar suas fontes de mercadorias e
metais preciosos. Desta forma, estabelece-se um sistema que submete as terras
conquistadas a leis para garantir a exclusividade sobre elas. A colônia
torna-se exclusividade, monopólio, de sua metrópole, produzindo apenas o que
interessa ao mercado europeu e consumindo o que os europeus produzem
(manufaturados, equipamentos) e o que comercializam de outros lugares
(escravos, por exemplo). Assim, por exemplo, o Brasil que produzia açúcar só o
venderia a Portugal e só poderia comprar aquilo de que necessitasse de
Portugal. 



&nbsp; Os Estados europeus, ou melhor,
os reis concediam privilégios a determinados grupos mercantis para explorar o
comércio e/ou a produção de determinados produtos: era a concessão de
monopólios.&nbsp; Conseguiam, desta maneira,
os produtos que necessitavam para exportar para outros países evitando importar
deles. E podiam aumentar suas exportações, vendendo para suas próprias
colônias. 


&nbsp;&nbsp; Ganhava-se dinheiro vendendo
caro os produtos comprados a preço baixo das colônias, como vendo caro para
essas colônias os produtos comprados na Europa e mesmo no Oriente. A
acumulação, portanto, ocorre na circulação de mercadorias e dinheiro. Também
podemos chamar a esse conjunto de práticas, de Capitalismo Comercial.






























[1]
Ver: POLO, Marco – O Livro das
Maravilhas. Porto Alegre,
L&amp;PM, 3.ª Ed., 1985.&nbsp; e CALVINO,
Ítalo – As Cidades Invisíveis. São Paulo, Cia das Letras, 1990.





[2] SHAKESPEARE, William – Macbeth. Ato I, Cena VII.
Rio de Janeiro, Aguilar, 1969, vol. I,&nbsp;
p 488-489, apud BERUTTI, Flávio et alii – História Moderna através de
textos.&nbsp; Textos e documentos 3,
4. ª ed., São Paulo, Ed. Contexto, 1994, p 20-21. 





[3]
FARIA, Ricardo et alii –História. V1. Belo Horizonte, Ed. Lê, p 46-47.





[4]
Citada por HUBERMAN, Leo – História da
Riqueza do Homem. 21.ª ed., Rio de Janeiro, 1986, p 80.





[5]
Jean Calvin, ou João Calvino (1509/64), reformador francês que foi obrigado a
se refugiar em Genebra (Suíça) por causa de suas idéias religiosas, conseguiu
controlar a cidade e estabelecer um governo com rígida disciplina dirigida por
uma elite eclesiástica protestante; suas idéias radicalizarão o movimento
reformista e se expandiram, principalmente, pelo norte da Europa dando origem,
por exemplo, aos presbiterianos, puritanos, quakers, entre outros. Ver MOTA,
Carlos Guilherme – História Moderna e
Contemporânea. São Paulo, Ed. Moderna. Ver também a Bibliografia ao
final do caderno.





[6]
LE GOFF, Jacques - A civilização do
Ocidente Medieval. Lisboa,
Editorial Estampa, 1983, v1, p 308.





[7] RÉMOND, René - O Antigo Regime e a Revolução. &nbsp;São Paulo, Cultrix, 1974.





[8] Trecho de Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões.





[9] BUENO, Eduardo – A Viagem do Descobrimento: a verdadeira
história da expedição de Cabral.
Rio de Janeiro, Objetiva, 1998, p 13.





[10] FUNARI, Pedro
Paulo – “Brasil”, um nome celta que habitava o imaginário medieval. Caderno de
Turismo, Folha de São Paulo, 28/04/1998, p 13.