Autor: FATOS E CONTOS | Publicado: 2013-05-06T14:13:00-07:00





MAIORIDADE PENAL




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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Temos deparamos
com “movimentos” para a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. &nbsp;Estes movimentos são assuntos abordados pela
mídia e pelas redes sociais disponíveis, principalmente, na internet, como isto,
por si só, viesse a resolver os problemas de violência urbana nos grandes
centros do País.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Recentemente
o assunto ganhou mais força, após o bárbaro assassinato de uma dentista em São
Bernardo do Campo, que foi a óbito após ter sido queimada viva em seu próprio
local de trabalho.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É bom
lembrar que esta quadrilha já havia assaltado outros consultórios com o mesmo
modus operandi, ou seja, jogavam álcool nas vitimas, e para amedrontara-las
ameaçavam atear fogo. Boletins de Ocorrências foram registrados em Delegacias,
porém não se conhece nenhum alerta das autoridades daquela região para divulgar
tais delitos e pedir mais cuidados aos odontólogos ao darem acessos a pacientes
desconhecidos em seus consultórios.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Li alguns
artigos, uns a favor e outros contra a alteração da maioridade penal. Também ouvi opiniões divulgadas através da mídia falada
e muita gente especializada analisando o assunto se manifestando e etc.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bom eu
sempre defendi a redução da maioridade penal. Penso que com 14 anos de idade
uma pessoa já sabe bem o que esta fazendo de certo ou de errado, mas também
tenho a absoluta certeza que ninguém nasce bandido. Claro que há os desvios de
personalidade, problemas mentais, fanatismo entre outros motivos, que levam as
pessoas a serem violentas, porém isto já é outro problema e há estudos bem
avançados nesta área, medicações e terapias apropriadas. Mas uma coisa eu
também tenho a certeza: a redução da idade penal por si só não adiantará
nada. A violência urbana é apenas a ponta do nosso iceberg social.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Governo no
Brasil desde o início do século 20 vem segregando a população de baixa renda nas
periferias das grandes cidades. Sem condições econômicas para uma moradia digna
estas pessoas aglomeram-se em favelas ou vão viver em cortiços em bairros
decadentes e com a opção de casarios antigos e insalubres que conta com vários cômodos
que são subdivido. Quando muito o Governo leva até estes, água e energia elétrica
para que por lá permaneçam e não pressionem ainda mais as enormes questões
sociais.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estes
brasileiros de baixa renda, não possuem acesso à creche, educação infantil,
escola fundamental, ensino profissionalizante, Unidade Básica de Saúde,
Hospitais, Remédios, Transporte Publico de qualidade, ou seja, vivem a margem
da sociedade, assistindo a distribuição de renda que só acontece nas novelas da
televisão, também ouvem falar em controle de natalidade, mas entra por uma
orelha e sai por outra, falta um canal de comunicação eficaz entre a população
e o Governo. Poucos são os movimentos sociais que os procuram, mesmo assim
aqueles ligados ao terceiro setor, como a valorosa Pastoral da Criança. O
Governo mesmo, apenas acessa esta população quando de eleições e nos períodos
de censos, cujos dados tabulados revelam toda esta calamidade publica
permanente. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falar em
aplicar recursos nas carências evidentes de nossos equipamentos sociais, sua
ampliação, acessibilidade e disponibilidade para todos os brasileiros é
complicado. Tal hospital esta em fase de licitação, aquela estrada de ferro que
deveria estar pronta há uma década ainda não pode sair do papel, pois os
relatórios dos órgãos ambientais não estão prontos; a ampliação da rodovia será
possível em dois mil e nunca, passou por licitação, porém descobriu-se uma
fraude no processo e tudo voltou à estaca zero. Mas vejam: o Maracanã está “pronto”
para a Copa das Confederações e o prazo de entrega regiamente observado e todos
os testes de segurança realizados e a obra aprovada pela FIFA! Só no Maracanã colocou-se
quase R$ 900 milhões, até agora, mas ainda virão mais gastos por ai. Concluído
será administrado pelo consórcio integrado pelo grupo IMX, do bilionário
Eike Batista, a certeza deste fato se dará no próximo dia nove após analise da
documentação apresentada pelo citado grupo vencedor da concorrência em segunda
etapa.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se
nos brasileiros queremos mais segurança em nossas vidas é preciso uma
mobilização para começar a fechar as fabricas de marginais e isto infelizmente
não vai ser dar do dia para noite e nem com uma alteração na maioridade penal e
sim na maturidade e seriedade Governamental, atacando de frente os nossos
velhos e conhecidos problemas sociais. Já passou da hora da fase da indignação,
agora é o momento da ação, da mobilização popular. Merecemos dias melhores!!!

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apenas este ano, até esta data,&nbsp;já recolhemos mais de R$ 600 Bilhões em Imposto.

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Carlos Alberto.

06/05/2013

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