MINISTÉRIO GARANTE AMPLIAÇÃO DE ESF EM REUNIÃO DO CONARES
Autor: Adalberto Filho | Publicado: 2017-05-04T19:24:00-03:00


                


                
                    
                    
                        
                            



                                
do CONASEMS

&nbsp;

                                



                                    

A reunião do Conares aconteceu 
nesta quarta-feira (3) durante a programação do 5º Congresso Norte e 
Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. Também nesta quarta, pela 
manhã, foi realizada a Oficina de Experiências dos COSEMS na Implantação
 dos Apoiadores Regionais e a atividade “Programa Mais Médicos e a 
incorporação de Boas Práticas de Atenção Primária a Saúde”.




O Conares contou com a presença do Secretário executivo do Ministério
 da Saúde, Antonio Carlos Nardi, de representantes de capitais e 
presidentes e Representantes de COSEMS de todas as regiões do país. Na 
ocasião, o secretário, representante do MS, garantiu que o Ministério da
 Saúde pretende expandir o número de equipes de saúde da família. 
“Assumimos o compromisso de habilitar todos os serviços referentes à 
Atenção Básica que forem demandados pelos municípios e isso já foi 
conversado e acertado entre o Presidente da República e o Ministro da 
Saúde”. Além disso, será feita uma levantamento no que já foi 
habilitado, mas que não está em funcionamento “Tudo o que encontrarmos 
nessa situação será excluído, pois isso prende o orçamento e atrapalha 
os outros municípios realmente interessados em ampliar os serviços”, 
completou Nardi.




Outro ponto de pauta foi o SUS Legal, pactuado em CIT no início deste
 ano, Nardi informou sobre o andamento da proposta do projeto. “Reunimos
 essa semana com a Casa Civil e o projeto está sendo bem visto por 
todos, inclusive pela presidência, CGU e Ministério do Planejamento, nos
 disseram, inclusive, que o MS servirá de modelo para o resto da 
Esplanada. O próximo passo é sacramentar esse discurso com o TCU”.









De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, está sendo 
feita uma ampla discussão com todos os tribunais de contas do país. 
“Estamos cumprindo a lei e dando mais autonomia para o gestor municipal,
 quem é contra o SUS Legal está desconsiderando a capacidade do 
secretário municipal de saúde. Nós temos que nos preocupar somente com o
 SUS, com a desburocratização desse Sistema, com o fim da judicialização
 absurda. A elaboração de um bom plano municipal de saúde e o repasse em
 contas únicas &nbsp;custeio e investimento será uma nova fase do SUS, uma 
realidade que sempre foi pleito do Conasems”.




O presidente citou o projeto apoiador, que integra as ações do 
Conasems e dos COSEMS no suporte aos gestores, principalmente nessa fase
 de transição. “Vamos ter que fazer o dever de casa e construir o plano 
para a gestão casado com o orçamento, não é mais o Ministério que vai 
decidir como nós vamos gastar nosso recurso, somos nós, gestores, que 
vamos dizer”.




A Minuta de portaria que estabelece requisito para o recebimento de 
recursos financeiros oriundos de políticas que visam ampliar o acesso às
 cirurgias eletivas no âmbito do SUS foi outro ponto discutido. A fila 
única e o prazo definido foram discutidos na última CIT, no fim do mês 
passado. Mauro abriu a discussão sobre o tema e comentou “o Conasems vai
 participar de um grupo técnico para definir essa portaria. Teremos que 
ter tempo para preparar as equipes desses municípios que vão começar a 
executar esses serviços. O estado que estiver com dificuldade, o 
Conasems participará da CIB para apoiar”.




Projeto Apoiador Regional 




Experiências exitosas dos COSEMS com os apoiadores regionais foram 
apresentadas na manhã dessa quarta-feira (3). Os COSEMS AL, CE, BA, AM, 
PB relataram todo o percurso com os apoiadores, avanços e dificuldades. 
No entanto, o ponto em comum entre todas as apresentações foi a melhoria
 que os apoiadores trouxeram para a gestão.




Confira aqui a apresentação do COSEMS AL e do COSEMS PB