Um ano de Pimentel-PT no governo de Minas
Autor: PSTU BH | Publicado: 2016-01-16T10:32:00-02:00




Ao lado dos grandes empresários e mineradores contra
trabalhadores e população mais pobre.



Faz um ano que Pimentel e o PT
assumiram o governo de Minas. Uma ampla frente dos partidos que conformam a
base aliada do governo federal capitalizou o enorme desgaste de 12 anos de
governos do PSDB. O que gerou grandes expectativas em vários setores populares
e, principalmente, no funcionalismo estadual.

Nesse período Pimentel mostrou
que, ao contrário do que prometeu, é continuidade da gestão do PSDB. Sua
política visa privilegiar grandes empresas, mineradoras, empreiteiras, e aplica
à risca o ajuste fiscal do governo federal. 

Pimentel também enfrenta
investigações e denúncias sobre o financiamento de sua campanha eleitoral. A
opção do PT de governar para os ricos e grandes empresas, e de entrar na lógica
da democracia burguesa, leva, inevitavelmente, ao jogo do vale-tudo eleitoral.
Inclusive entrar nos esquemas que a direita sempre se utilizou. O conjunto das
políticas públicas levadas a cabo por Pimentel beneficiam os ricos de sempre. E
é aí que se encontra a raiz do comportamento deste governo.



Pimentel aplica ajuste fiscal e penaliza população.



Todas as medidas de Pimentel
seguem a aplicação do ajuste fiscal imposto por Dilma e o PT. Algumas medidas
recentes mostram isso. A demissão de quase 60 mil profissionais da educação
afetados pela Lei 100, mais um aumento de passagens, e os atrasos nos pagamentos
do funcionalismo estadual. Seguem esses passos as prefeituras de várias
cidades, sejam governadas por partidos da base aliada, sejam comandadas pela
oposição de direita. 

As promessas da campanha
eleitoral foram sumariamente esquecidas. Os trabalhadores da educação, após
ameaça de greve, assinaram um acordo que prevê o pagamento do piso nacional
somente em 2018, e até lá, será pago como abono salarial de forma escalonada. Mesmo
esse acordo corre o risco de não ser cumprido, como já vem ocorrendo com
algumas cláusulas, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal em que os
governos petistas insistem em seguir.

As tarifas residenciais da conta
de luz subiram 50%, que se já eram as maiores do país na era PSDB agora se
superaram. Tudo isso para garantir o lucro dos acionistas, como a Construtora
Andrade Gutierrez. As terceirizações continuam e os trabalhadores estão numa
greve há 50 dias por aumento nos salários, PLR linear, fim das terceirizações e
manutenção dos direitos, sem obter nenhuma 

negociação efetiva do governo. A
água também aumentou 15%, bem acima da inflação do período.

As passagens de ônibus tiveram
três aumentos. Nas periferias as passagens já estão em torno de R$ 5,00. Em
algumas cidades próximas, como Pedro Leopoldo e Matozinhos, já estão nos R$
10,00. Existe uma aliança espúria entre o governo estadual e prefeituras
governadas pelo PT, PSDB, PSB, PCdoB, para garantir interesses dos grupos que
controlam o transporte no Estado. Essa situação é muito grave. Com o aumento do
desemprego milhões tem que tirar dinheiro do próprio bolso diariamente para
procurar emprego e encontram tarifas abusivas como essa. 

São as escolhas e a prática deste
governo que mostram a opção de governar para aqueles que o PSDB sempre
governou. Ou seja, longe de ser uma ruptura é mais uma continuidade. E em meio
a uma grave crise econômica aplica medidas que pioram as condições de vida dos
trabalhadores e da população mais pobre. A escolha de Pimentel é de aplicar o
ajuste fiscal do governo federal que penaliza a população e segue pagando em
dia os juros e serviços da dívida pública.



Mantém os privilégios das mineradoras



Outra postura que mostra que
Pimentel é continuidade das gestões tucanas é a postura frente ao modelo de
desenvolvimento econômico. Mantém o mesmo modelo de privilegiar as exportações
de minério de ferro e produtos primários, enquanto a indústria de bens de
capital vive a maior crise da história.

A política fiscal do governo
Pimentel mantém os mesmos privilégios às mineradoras e banqueiros. Enquanto
aumenta ICMS sobre alguns produtos, em que o custo foi repassado a população,
mantém isenta deste imposto a mineração para exportações, como prevê a Lei
Kandir. Porém, neste um ano o governo não mexeu uma palha para mudar isso. Ao
contrário, o PT batalha para manter as baixíssimas taxas sobre a mineração em discussão
do Novo Código Minerário. 

No caso do crime da Samarco, em
Mariana, a postura do governo estadual é vergonhosa. Após o rompimento da
barragem que causou o maior desastre ambiental do país, destruiu o Rio Doce, os
distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, praias no Espírito Santo, e coloca em
risco milhares de empregos, o governo Pimentel se comportou como relações
públicas da Samarco. Para piorar, Pimentel conseguiu aprovar um projeto de lei que
agiliza a concessão de licenças ambientais para novos projetos minerários, o
que aumenta riscos de mais desastres.

Sobre a bandeira da reestatização
da Vale e de outras empresas privatizadas, como da Açominas, um silêncio
complacente, obviamente subsidiado pelo dinheiro investido na campanha
eleitoral de Pimentel e do PT. 

A estatização da mineração e
outras empresas privatizadas a preços baixíssimos são importantes fontes reais
para conter os efeitos da crise econômica. É preciso tirar a exploração mineral
das mãos de um pequeno grupo de acionistas e colocá-las para atender os
interesses dos trabalhadores e da população mineira, retirando o caráter
predatório, respeitando o meio-ambiente, os direitos dos trabalhadores e das
comunidades vizinhas.





Repressão aos movimentos sociais



No tratamento aos movimentos sociais
o governo mantém uma política de falta de diálogo e repressão. Cria mesas de
negociação intermináveis mas que não trazem soluções definitivas para as
ocupações Izidora, Willian Rosa, etc. Outras foram desocupadas com ação
truculenta da PM, como em Mateus Leme e Uberlândia.

A polícia militar agiu de forma
truculenta contra os movimentos que lutam contra os aumentos de passagens, com
dezenas de presos. Como agrediu covardemente uma manifestação pelo Fora Cunha,
majoritariamente composta por mulheres, com provocação da polícia e dois presos.

Mas não é só o tratamento da
polícia que é truculenta. A direção da CEMIG também apresenta práticas
antissindicais contra os grevistas, também uma prática do governo do PSDB. &nbsp;

As ações da PM foram totalmente
avalizadas por Pimentel, que mantém a mesma estrutura herdada do regime militar
e governos anteriores. Nenhuma palavra sobre democratização e desmilitarização
da polícia. 



Há recursos. Para enfrentar a crise é preciso mudar o modelo econômico.



Minas Gerais é um dos Estados
mais afetados pela crise. A dependência por commodities foi aprofundada nos
últimos anos. Com a queda dos seus preços no mercado internacional a situação
complicou tanto a arrecadação estadual, quanto de prefeituras, e também ceifou
milhares de empregos. 

Na indústria a queda também é
superior aqui no Estado. O emplacamento de carros em MG caiu 30%. A produção de
minério de ferro, apesar de manter os níveis de produção em 2015, teve queda nos
preços de 75% em relação a dois anos atrás. As previsões para 2016 são de queda
na produção, mais queda dos preços e queda investimentos. 

Os efeitos de toda essa crise
para a classe trabalhadora é arrasador. Milhões de pais e mães de família ficam
sem seu sustento. Milhares ficaram sem o seguro-desemprego por conta das
mudanças nas regras de concessão promovidas pelo governo federal. A tendência
agora é o agravamento para uma forte crise social.

Entendemos que só existe uma
forma de enfrentar essa crise. É romper com essa lógica capitalista de
preservar o lucro de banqueiros e grandes empresas à custa dos direitos e nível
de vida dos trabalhadores. 

O PSTU entende que nesta crise é
preciso estatizar as grandes empresas que demitem, a começar pela Samarco, que
promoveu o maior desastre ambiental da história do país, mas também Usiminas,
Gerdau Açominas, etc... Assim como a Vale e de todo o setor de mineração. É
preciso concentrar recursos nas mãos do Estado para ter dinheiro para investir num
programa de obras públicas, com a construção de hospitais, escolas de
qualidade, ferrovias, transporte público, moradias de qualidade, urbanização e
saneamento. Para nós, essa estatização tem que colocar o controle dessas
empresas nas mãos dos trabalhadores.

É preciso ter consciência que
apesar da crise essas grandes empresas continuam enviando bilhões de reais para
os acionistas. 



Nenhuma confiança em Pimentel. Por um governo dos trabalhadores!



Nós, do PSTU, vimos alertando a
classe trabalhadora mineira para não depositar nenhuma confiança no governo Pimentel
e no PT. Já nas eleições isso estava claro, por conta do financiamento da
campanha eleitoral por mineradoras, bancos e grandes empresários. Passados 12
meses de mandato os problemas herdados dos governos do PSDB não só permanecem,
como se agravam, com a crise econômica e o crime da Samarco. 

Esse é o mesmo PT de Dilma, que
junto com sua base aliada, aplicam o ajuste fiscal e agora querem aplicar a
Reforma da Previdência e colocar o trabalhador para aposentar com no mínimo 67
anos de idade.

Pimentel, o PT e os partidos da
base aliada, dão mostras que farão de tudo para manter as bases deste modelo
semi-colonial, dependente das exportações de matérias-primas, e atrelados às
multinacionais, com suas remessas de lucro.

Neste momento milhares de trabalhadores
continuam perdendo seus empregos. A CSN anunciou 950 demissões em MG, e outras
3.000 em Volta Redonda, RJ. A Usiminas anunciou 4.000 em Ipatinga e Santos. A
Vale anunciou uma reestruturação que pode comprometer o emprego de milhares de
operários. Na categoria metalúrgica cerca de 70 mil trabalhadores perderam seus
empregos.

Felizmente a resistência já vem
aumentando. A histórica greve dos trabalhadores da CEMIG e agora a resistência
do funcionalismo estadual contra os atrasos nos pagamentos já mostram que os
rumos desse governo são o mesmo de Dilma. A polícia militar e civil, e os
bombeiros, também se organizam. Dia 27 de janeiro pode ser um dia de greve
geral do funcionalismo estadual. 

É preciso que as organizações dos
trabalhadores como a CUT, CTB, MST, MAB, rompam com os governos Dilma e
Pimentel e que preparemos uma grande jornada de lutas rumo a greve geral contra
o ajuste fiscal, a Reforma da Previdência, os ataques ao funcionalismo, e ao
nível de vida da classe trabalhadora. 

A CSPConlutas está convocando uma
plenária do Espaço Unidade de Ação para o dia 22 de janeiro. Este é um
importante espaço para organizações de esquerda independente tanto do governo
Dilma quanto da Oposição de Direita.



Defendemos um conjunto de medidas para enfrentar a crise e os grandes
capitalistas:



- Romper imediatamente com a Lei
de Responsabilidade Fiscal que prioriza o pagamento das dívidas aos banqueiros
e empreiteiras corruptas. É preciso uma lei de Responsabilidade Social para
priorizar os gastos nas áreas sociais.

- Reestatizar as empresas
privatizadas, sob o controle dos trabalhadores e sem indenização: reverter os
processos de privatização da Vale, Açominas, Usiminas, CSN.

- Estatização da Samarco para
usar os seus recursos para reconstruir as regiões atingidas pelo crime
ambiental. Prisão e confisco dos bens dos executivos da empresa. 

- Confisco das ações privadas
pertencentes à Andrade Gutierrez e outros acionistas da CEMIG. Tarifa social
para todos os trabalhadores. 

- Auditoria popular nas contas
dos governos do PSDB: é preciso fazer uma auditoria dos movimentos sociais nas
contas dos governos anteriores e revisar os contratos com empreiteiras e
fornecedores. Bilhões foram gastos sem resolver os principais problemas da
população;

- Suspensão imediata do pagamento
da dívida pública.

- Estatizar o transporte público
no Estado: É preciso criar uma empresa estatal de transporte público para
baixar os preços das passagens e, além disso, ampliar o metrô da capital para a
grande BH. Transporte ferroviário para todas as regiões do Estado. 

- Reforma Agrária: É preciso
tomar as terras das grandes empresas que “grilharam” milhões de hectares e
servem somente a especulação, fazer a reforma agrária. 

- Piso Nacional para educação já!


- 30 horas para os trabalhadores
da saúde já.

- Nenhuma confiança em Pimentel e
no PT.


- Fora Todos Eles! Fora Dilma,
Cunha, Temer, Aécio, PT, PMDB, PSDB!&nbsp;