COMBATER A ROTATIVIDADE PARA AVANÇAR NO TRABALHO DECENTE PARA JUVENTUDE
Autor: Juventude Sindprev-al | Publicado: 2013-10-07T14:38:00-03:00




Milhões de
trabalhadores e trabalhadoras sairão às ruas neste dia 7 de outubro para marcar
o Dia Mundial pelo Trabalho Decente e também para lutar por melhores condições
de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os
povos.

O Trabalho Decente é o
ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos: a promoção dos direitos
no trabalho, a geração de mais e melhores empregos com igualdade de
oportunidades, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo
social.

No Brasil, a CUT
voltará às ruas das principais capitais do país exigindo melhores condições de
trabalho e principalmente pressionando pelo fim das terceirizações. A juventude
trabalhadora estará mais uma vez nas ruas reivindicando políticas específicas, mas
também mudanças estruturais para avançarmos na implementação da agenda do
trabalho decente.

A necessidade de
consolidar e ampliar os direitos da juventude vem ganhando cada vez mais
reconhecimento em nosso país, processo decorrente de uma construção de mais de
uma década, mas que se fortalece especialmente após a Jornada de Lutas da
Juventude Brasileira, a aprovação do Estatuto da Juventude e as mobilizações
sociais de junho/julho.

Sabemos que a juventude
brasileira é majoritariamente trabalhadora - 73% está presente no mercado de
trabalho, seja procurando emprego ou empregada. O Brasil vem sistematicamente
ampliando e melhorando suas condições laborais, mas, especialmente para a
juventude, estas ainda são bastante difíceis.

Os/as jovens estão mais
sujeitos ao desemprego e às condições precárias de trabalho do que os/as
adultos, mesmo em situações de crescimento econômico e de ampliação das
oportunidades de emprego: em 2009 a taxa geral de desemprego era de 8,3%, porém
para os/as jovens de 15 a 24 anos era de 17,8% (mais que o dobro). Entre as
jovens mulheres era ainda mais elevada (23,1%) e alcançava 25,3% entre as
jovens mulheres negras (mais que o triplo da taxa geral).
Escrito Por: Alfredo
Santos Jr., secretário nacional de Juventude da CUT


Apesar da taxa de
informalidade brasileira ser grande para todas as faixas etárias, chamamos a
atenção para aqueles/as trabalhadores/as com até 24 anos: quase 60% destes
estão em ocupações precarizadas. A forte desigualdade racial também é
explicitada nesse aspecto da precarização do trabalho juvenil. A taxa de
informalidade atinge 51% dos/as jovens brancos/as, enquanto entre os/as jovens
negros/as o trabalho informal é realidade para 69% deles/as.

Um dos grandes entraves
para avançarmos no Trabalho Decente para a Juventude são as altíssimas taxas de
rotatividade a que estes estão submetidas, quase duas vezes maiores do que dos
adultos. (“A rotatividade dos jovens no mercado de trabalho formal brasileiro”,
Boletim do Mercado de Trabalho, IPEA, agosto de 2013). Para o grupo de
trabalhadores/as de 18 a 24 anos, a rotatividade atinge níveis de 75%. Eles/as
ficam, em média, 14 meses no seu emprego e depois são demitidos.

Importante ressaltar
que a rotatividade não atinge apenas os/as jovens de famílias de baixa renda ou
baixa escolaridade, portanto, a elevação da escolaridade e das oportunidades de
formação profissional, apesar de serem elementos fundamentais, não são
suficientes para a construção de trajetórias de trabalho decente para a
juventude, é preciso levar outros componentes em conta.

As altas taxas de
rotatividade da juventude relacionam-se diretamente com a maneira da entrada
destes no mercado de trabalho. O 1º emprego de grande parte da juventude é
feito em empresas/setores marcado pela rotatividade, caso principalmente do
comércio e turismo. Os contratos de trabalho mais flexíveis para a juventude
também acabam por ter um efeito perverso neste sentido. Flexibilizando as leis
trabalhistas para estimular a contratação dos/as jovens, o empresariado
brasileiro tem mais liberdade para elevar as taxas de rotatividade no emprego
como forma de ajuste do seu custo com a força de trabalho. Demite
funcionários/as que ganham mais para contratar outros/as com menores
rendimentos. Essa recorrente prática acentua-se nos anos de crescimento
econômico.

Mas não é somente
categoria profissional e o tipo de contrato de trabalho que alavanca as taxas
da rotatividade juvenil. As longas jornadas também têm impactos na trajetória
laboral desses jovens que precisam conciliar trabalho, estudos e vida familiar.

A jornada de trabalho
média da juventude brasileira é de 41h semanais. Porém, 35% dos jovens
trabalhadores/as tem jornada acima de 42h/semanais, desrespeitando a legislação
brasileira. E apenas 16% tem uma jornada de meio período (24h/semanais), como
recomenda a Agenda de Trabalho Decente para a Juventude (Pesquisa Juventude
SNJ). Somam-se ainda como fortes componentes da rotatividade juvenil, as longas
jornadas, as baixas remunerações, e as precárias condições de saúde e segurança
no trabalho.

Isso significa dizer,
que, ao contrário do que alguns autores pregam, não é a condição juvenil de uma
suposta indefinição de sua vida profissional que faz com que o/a jovem mude com
mais frequência de empregos. E sim, que, por ser jovem, este/a é empurrado à
informalidade ou à empregos mais precários, com contratos mais flexíveis,
longas jornadas, baixos salários,e em empresas com altíssimas taxas de
rotatividade. Empregos de menor qualidade tem mais rotatividade do que aqueles
que oferecem melhores condições.

Importante afirmar que
a elevada rotatividade é um problema que afeta não apenas a juventude, mas o
conjunto do mercado de trabalho brasileiro, e que tem graves impactos
negativos. Tende a reduzir investimentos em treinamento e afeta a
democratização das relações de trabalho. Nesse sentido, redesenhar as oportunidades
da 1ª inserção dos/as jovens no trabalho, garantindo a estes/as o direito de
terminarem seu ciclo educacional, e garantir empregos de melhor qualidade para
todos/as teria um impacto muito positivo sobre a rotatividade em geral, e, por
conseguinte, sobre o próprio emprego juvenil.

Somos o único país do
mundo que tem uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude, aprovado
em 2010. Nosso grande desafio para o presente é transformar essa Agenda em um
Plano, que seja capaz, entre outros importantes temas a enfrentar, de combater
a rotatividade da mão de obra juvenil. A CUT está empenhada nesta luta.
Queremos trabalho decente para todos e todas, inclusive para a Juventude!