Do Cabildo à Câmara de Vereadores: mudar é preciso, por Silvano Saragoso
Autor: Jornal Pandora Santo Ângelo/RS | Publicado: 2012-03-01T05:34:00-08:00




Tenho acompanhado de perto todos os movimentos da Câmara Municipal de Vereadores da Capital das Missões.
Pelo Poder Legislativo de Santo Ângelo passaram figuras brilhantes. De tantas, lembro algumas: Pedro Osório do Nascimento, Alan Edson Moreno Fonseca, Adroaldo Loureiro, Paulo Leal, Dalmir Ledur, Irineu Ronconi, Telismar Lemos, Mauro Azeredo, João Augusto Ribeiro Nardes, Unírio Machado, João de Oliveira Costa, João Baptista Santos da Silva, Carlos Luiz Lunardi, Alfredo Leopoldo Fett, Neiva Machado da Silveira, Hed dos Santos Borges, Orlando Sparta de Souza, Ricardo Leônidas Ribas, Carlos Schroeder, Felice Valentin Colovini, Valdomiro Roberto, Alberto Wachter, José Lima Gonçalves, Nerci Ramos Teixeira, Julio Ubiratã dos Reis, Arizolin Quaresma dos Santos, João Luzardo Beck Aquino, Harry Streppel, Luiz Valdir Andres, Ernesto Rolando Diel, Otávio Darci Ferreira, Adolar Rodrigues Queiroz, Juarez Alves Lemos, Arlindo Diel, Odorico Bessa Almeida, Augusto Ivan do Nascimento e Silva, Tancredo dos Santos Moraes, Fredolino Zenkner Wilmar Aramis Kaercher, Perdão, a lista dos bons é grande, mas ao lembrar de memória viva, destes, já chego às lágrimas, recordando dos tempos, memoráveis, em que o Poder Legislativo deste chão vermelho, servia de exemplo para todo o mundo.
Aqui nas Missões, desde o século XVI, tal como os sinos das catedrais, convocavam os fiéis para a fé, para as lutas e muitas atividades solidárias. Os Cabildos foram a voz firme e rotunda a serviço do povo reduzido. Desde aqueles tempos de antanho, como pregava Platão, os guaranis da Companhia de Jesus trabalhavam com a ótica da vitória do bom senso sobre as desavenças.
Santo Ângelo, hoje, inegavelmente, enfrenta um período histórico do maior desgaste de seu Poder Legislativo. Para quem duvidar, pergunte aos cidadãos, qual a sua avaliação sobre o assunto. Esta constatação é muito ruim. O inusitado é que o Poder Executivo, o Judiciário, a Promotoria Pública e a Defensoria Pública brilham com a áura de índices altíssimos de aprovação popular. Que isto esteja acontecendo na terra dos Cabildos, é inaceitável. Nós temos história e compromissos inalienáveis a defender e a cumprir sagradamente.
Ao tempo do cacique Dom Sepé, cacambo e tantos outros, espécie de vereadores da época, os representantes do povo, para ocuparem tão honrado mandato, passavam pelo crivo da competência, talento, vocação e tinham a vida pregressa passada a limpo. Só participavam das eleições os melhores quadros das reduções. Condições indispensáveis eram a ética e o gosto verdadeiro para as lides na coisa pública. Os interesses privados, particulares, jamais se misturavam, os trabalhos dos cabildos tinham caráter filantrópicos e visavam dedicação exclusiva ao bem comum. A paga era apenas a honra e a alegria do servir. Naqueles tempos, o valor moral era muito maior do que o “Vil Metal “.
Baseado nestes princípios lanço o desafio:
Nos Estados Unidos da América, no ano de 1908, verificando que o Estado Americano não funcionava a contento, uma cúpula do mais alto nível passou a estudar a complicada situação. Não tardou e surgiram as principais causas a serem erradicadas. Uma delas se constituía no mau gerenciamento municipal. Não havia contiguidade gerencial. Cada prefeito que assumia dava fim aos programas e projetos do antecessor e na maioria dos casos, as administrações públicas eram mais partidárias e políticas do que técnicas e participativas. Não interagiam com as comunidades, não tinham a prática, salutar, das parcerias público e privada, e o amadorismo fazia sentir-se em todas as áreas da administração pública.
Foi então que surgiu, entre tantas, as seguintes propostas:
1 – Criou-se a figura do gerente da cidade, “city manager”. Trata-se de um profissional qualificado, contratado pelo Conselho do Município. Não pode estar filiado a partido político e ao sair do cargo, tem de respeitar um período de “quarentena”. Enquanto gozar da confiança do Conselho de Cidadãos, permanece no cargo, independente da eleição do novo prefeito. A principal função é o gerenciamento de todos os programas e projetos do município, sem interrupções eleitorais. Para adotarmos este modelo, não dependemos de autorização da Lei Maior. Gerentes de cidades, há mais de século existem em vários países desenvolvidos do mundo. A Lei Municipal pode adotar tal figura. Só para esclarecer, e não pairar dúvidas, eu Silvano Saragoso tenho partido político, que é o PDT (trabalhismo).
2 - Outro grave problema detectado foi a atuação dos legislativos. O amadorismo, a submissão ao Executivo, as negociatas e o péssimo gerenciamento do dinheiro, do patrimônio, do erário público. Para resolver esta grave situação, criou-se os Conselhos de Cidadãos do Município. Sem remuneração. São indicados pelos segmentos organizados da sociedade. Têm mandatos definidos. Contratam e demitem o gerente da cidade, fiscalizam as atividades do Executivo, entre outras atividades. Já que em nosso sistema a Câmara Municipal de Vereadores é constituída por Lei Federal, Constituição da República, o município não tem a condição legal de alterar certos preceito constitucionais. Até que o Parlamento Federal acorde do sono esplêndido, podemos propor que o vereador não seja remunerado nos moldes de agora. O pagamento pelos seus préstimos será apenas um geton que reembolsa eventuais despesas que tiver para exercer a atividade. Fim do salário e diárias pré-estabelecidas para vereadores. A demagogia de baixar salários, quando chega-se a retirar milhares de reais dos cofres públicos a título de diárias, e outros tipos de usos do poder, não podem continuar à sombra de propostas que não vai resolver de fato e de direito a situação.
3 – Não sendo possível, no momento, a transformação da Câmara Municipal de Vereadores em Conselho de Cidadãos, aos moldes dos cabildos e de países desenvolvidos, proponho aos eleitores, que não vendam seu voto. Que tenham fé e orgulho da terra missioneira. Sigam os exemplos do povo guarani e de seus antepassados. Muitos deram a vida pela liberdade, solidariedade, fraternidade, ética e justiça. O custo de uma eleição para vereador em Santo Ângelo está orçado por muitos em torno de R$ 150 mil. Gasta-se muito, contrata-se centenas de pessoas, o que já caracteriza uma fraude às eleições. São votos comprados descaradamente, e mandatos adquiridos da forma mais vil possível.
4 - Proponho à Promotoria Pública e a Justiça Eleitoral, que fiscalize os abusos durante o pleito. Só não vê quem não quer ver, as levas de pessoas contratadas, vagando pelas ruas, na cata dos votos dos incautos desavisados. Ao cidadão de bem, que honra sua cidadania, que denuncie as maracutaias eleitorais, da troca de votos por favores de qualquer espécie.
5 - Proponho aos partidos políticos que selecionem com critérios rigorosos seus candidatos. Bem ao estilo do que fazíamos na República Guarani, exemplo para a humanidade.
6 - Que seja criado em Santo Ângelo, pela sociedade civil organizada, um Conselho de Notáveis Cidadãos (homens e mulheres) para acompanhar de perto as atividades do Legislativo e do Executivo Municipal. Não basta a reclamação de setores da sociedade contra os políticos ruins. Tem-se é que participar, candidatar-se, criar mecanismos alternativos para manter o controle da coisa pública na soberania do povo. Chorar depois, não vai resolver nada.
Missioneiros: “Quem sabe faz agora, não espera acontecer”

Por Silvano Saragoso, Advogado
Fonte: Jornal das Missões/Santo Ângelo/RS.
24 de fevereiro de 2012 às 17:36