ESTATUTO DA FAMÍLIA - APROVADO NA CÂMARA FEDERAL
Autor: Jozenil Araujo | Publicado: 2015-11-15T07:19:00-03:00




Amados Irmãos e Amigos SEGUIDORES e/ou VISITANTES deste Blog, BOM DIA, na Graça e na PAZ DO SENHOR!

Na
 última quinta-feira (8), a sessão Câmara Federal em que foram votados os últimos 
destaques do Estatuto da Família foi marcada por discussões e 
divergências entre os parlamentares, porém os artigos que constituem o 
projeto não foram modificados.





Parlamentares como a deputada Erika Kokay 
(PT - DF) e o deputado Glauber Braga (PSol - RJ) solicitaram mudanças no
 projeto, entre elas, o texto que reconhece como Família, "a entidade 
familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio
 de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer 
dos pais e seus filhos".

Vale à pena inteirar-se do conteúdo desse Estatuto bem como das discussões em torno das modificações, pois elas são de interesses principalmente daqueles que amam e respeitam a Família nos moldes que Deus criou, segundo a Bíblia.

Cordiais Abraços, Pastor Jozenil Araújo!&nbsp;


                
             

Sem modificações, Estatuto da Família é aprovado em caráter conclusivo na Câmara&nbsp;
















Segundo o relator do projeto, a proposta reafirma no
 substitutivo o que estabelece o artigo 226 da Constituição Federal, 
estabelecendo que a Família, como base da sociedade, tem especial 
proteção do Estado.

Na
 última quinta-feira (8), a sessão em que foram votados os últimos 
destaques do Estatuto da Família foi marcada por discussões e 
divergências entre os parlamentares. Porém os artigos que constituem o 
projeto não foram modificados.




Parlamentares como a deputada Erika Kokay 
(PT - DF) e o deputado Glauber Braga (PSol - RJ) solicitaram mudanças no
 projeto, entre elas, o texto que reconhece como Família, "a entidade 
familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio
 de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer 
dos pais e seus filhos".




Glauber Braga pediu a votação em separado 
da emenda do deputado Bacelar (PTN - BA), que propõe definir a entidade 
familiar como "núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por
 laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável 
ou afinidade".




O deputado do PSol afirmou que o texto 
atual do Estatuto da Família é "preconceituoso e retira direitos de 
milhões de brasileiros que não se enquadram no conceito de família 
aprovado".




Constituição




Respondendo aos protestos dos 
parlamentares que se opuseram ao texto do Estatuto da Família, o relator
 do projeto, Diego Garcia explicou que a proposta reafirma no 
substitutivo o que estabelece o artigo 226 da Constituição Federal, 
estabelecendo que a Família, como base da sociedade, tem especial 
proteção do Estado.




O deputado Flavinho (PSB - SP) também 
destacou que outros arranjos familiares não deixam de ser contemplados 
na sociedade e o Estatuto não tem a intenção de estabelecer análises 
discrimantórias.




“Estamos defendendo de fato o que é família”, acrescentou.




Tramitação




Com esta aprovação em caráter conclusivo, o
 projeto de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR - PE) poderá 
seguir para o Senado, a menos que haja algum recurso para que o texto 
seja analisado pelo Plenário da Câmara. Erika Kokay e Glauber Braga já 
afirmaram que irão recolher assinaturas (serão necessárias, no mínimo 
51) para apresentar este recurso.




Em sessões anteriores, Kokay chegou a afirmar que estaria "disposta a fazer o possível para atrasar a aprovação deste Estatuto"

(Fonte: Guia-me / com informações Câmara Notícias | 13/11/2015 - 11:10)