Revisitando Filipa Saanan- In Memoriam
Autor: Revista Literária | Publicado: 2012-03-18T16:00:00-03:00

Feminicídio&nbsp;

Agredir,  matar, estuprar uma mulher ou uma menina no Brasil tornou-se tão banal,  que nem mesmo um foca-destes de porta de cadeia, julga de mérito para  uma nota que seja em seu Jornal! A  violência contra mulher cresce de maneira exorbitante no Brasil e 05  anos após a criação da lei Maria da Penha, nossos representantes não se  interessam pelo assunto e deixam passar impunemente as agressões,  torturas e mortes das incontáveis vitimas neste país. As denúncias de  agressões físicas contra o sexo feminino aumentaram cerca de 540% no  período de 2009 aos primeiros meses de 2011. [in, SOS CORPO]Todavia,  poucos os casos de mortes de mulheres que são noticiados pela grande  mídia, assim sendo, parece que o Brasil caminha na mais pura maravilha, o  que é um paradoxo doloroso se compararmos com os constrangimentos que  as vítimas de agressões passam ao denunciar o agressor à justiça, se  compararmos com o sofrimento de suas famílias. Ao invés de investigar  quem bate-quem mata, na maioria dos casos, os responsáveis por punir o  assassino investigam quem apanha, transformando a vitima em ré.Dizer  que todos os casos de mortes de mulheres no Brasil são resultados da  violência domestica- é MENTIRA, os autores destes crimes em parcela  significativa são portadores do ódio contra mulheres, estão ligados de  alguma forma ao tráfico, são filhos de famílias desajustadas  [independente de classes sociais- aliás, com crescimento acentuado de  homens oriundos das classes a e b], e quase sempre alcoólatras ou  usuários de outras drogas. É  importante fazer com que as autoridades acordem, e passem analisar de  maneira mais eficaz o crescimento das mortes de mulheres.O  assassinato de mulheres por questões de gênero- leia-se claramente  preconceito e machismo, é um crime cada vez mais exercido, porém, cada  vez mais acolhido como denúncia vazia. A sua reprodução histórica  apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas mudanças  indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada, com  aprimoramento de meios e formas, os mais abomináveis possíveis. Apesar  da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência  contra a mulher os crimes contra mulheres estão tomando o espectro de  serial killer,com assinaturas. Assim  o foram os fatos que tipificaram o modus operandi das mortes de Maria  Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos  (16/10/2008), Mércia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio,  25 anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que  indicam a emergência de novos procedimentos de perversidade, dos  feminicídios dos quais foram vítimas. [Fonte: ULF]
Os  assassinos, além do aprimoramento de suas técnicas de matança, diante a  impunidade vigente, demonstram também novas condutas na pratica do  feminicídio:1) a realização destes crimes em lugares públicos, sob as vistas de testemunhas; 2) a formação de associações criminosas para a sua efetivação.Sem temer punições, certos de livres juízos. E assim, nossas Mulheres e Meninas, seguem morrendo.. morrendo..e morrendo!&nbsp; 
&nbsp;Do Ódio ao Feminino e suas Implicaturas

Em  se tratando de assassinato de mulher por seus parceiros ou ex-parceiros  afetivos e sexuais, o mais comum, é aparecer o cadáver da mulher e  depois a investigação identificar o feminicida-quando investiga. Em  2008, assistimos por 59 horas através das redes nacionais de televisão o  drama de Eloá, do inicio do sequestro até a sua morte por seu  ex-namorado. As câmeras de um circuito interno de um salão de beleza  gravaram a cena do feminicídio de Maria Islaine (que estava sob medidas  protetivas da Lei Maria da Penha), por seu ex-marido que lhe desferiu  nove tiros.Podemos  nos perguntar: "O que significa a procura de exposição ao público  destes crimes por parte do assassino?". O fato do feminicida não se  preocupar em ocultar e, mais ainda, seu querer dar publicidade à sua  ação criminosa, revela a vontade de afirmação pública da força e domínio  do macho em ‘retomar’ um espaço de poder que ele tradicionalmente  demarcava como próprio e que as atitudes de ‘sua’ mulher estão  ameaçando. É como se, em sua pretensa hegemonia nas relações de gênero,  ele dissesse, em voz bem alta: "Aqui quem manda sou eu". Uma segunda  ponderação que tais condutas apontam que a procura da telinha da TV para  fazer conhecer suas ações criminosas contra a mulher, se torna para o  macho uma forma de angariar consensos dos demais machos do seu bando.  Mas os novos palanques dos crimes de gênero só fazem ligar os holofotes  sobre a crise nas relações de gênero , quando a vitima ou o assassino  são figuras publicas, ou quando o fato vai de encontro aos interesses  midiáticos, de vendagem ou de audiência.
Os  casos mais recentes de feminicídio que ainda estão na mídia, também  chamam a atenção pelo fato de envolverem uma associação criminosa para  matar as mulheres. Misael Bispo, que contratou um amigo, vigilante, para  ajudá-lo a matar Mércia Nakashima. E Bruno, que mobilizou  aproximadamente 10 pessoas no assassinato de Elisa Samudio. Um problema  que normalmente é vivido individualmente pelo homem, torna-se uma  questão para um crime coletivo, por formação de quadrilha. Em um caso,  no de Mércia, embora haja indícios de um contrato financeiro,  evidencia-se a relação de amizade e lealdade do ajudante com o  feminicida; fato que no caso de Bruno essa relação entre todos os  participantes é indubitável, envolvendo não somente amigos homens, mas  também mulheres, namoradas atuais e ex.O  feminicídio vai ganhando a característica de "pistolagem", de  encomenda, no qual técnicas profissionais de matar e esconder  (desintegrar) o corpo tornam-se recursos apurados de matar mulheres,  intensificando a crueldade e o ódio na busca de destruição do feminino e  de seus significados. A punição pela não sujeição dessas duas mulheres  aos seus parceiros foi brutal: uma por não querê-lo e a outra por  confrontá-lo e expô-lo publicamente. A arrogância dos seus feminicidas  transparece até na atitude de confrontarem o país negando o que está  evidente, mas que ainda necessita de fundamento técnico e jurídico para a  imputação de culpa e punição.Ó justiçazinha vagabunda, a nossa! A  implicatura e a associação criminosa para a efetuação de feminicídios  parecem expressar novas formas de sujeição e de violência contra as  mulheres, desenvolvidas como reação patriarcal aos avanços na conquista  de direitos humanos e da emancipação das mulheres pelas lutas  feministas.Retornamos  ao homem de Neandertal- a idade das pedras, onde nenhuma forma de  proteção aos direitos humanos é respeitada. Direito a vida? Somente nas  letras mudas e neutras da Carta Magna, em especial com relação ao  Direito a Vida de Mulheres.A  não observância, e, a não proteção do Direito a Vida são chocantes, mas  a impunidade faz revestir ainda mais a escassez de justiça no Brasil:- o  descaso de autoridades, que são informadas de fatos que estão ocorrendo  contra as mulheres, mas nada fazem para que sejam sanadas ou cessadas  as agressões, os estupros, os assassinatos. O  instinto prazeroso de matar por matar- É INSACIÁVEL, pois em sua  maioria as vítimas são torturadas, mutiladas, sofrem abusos sexuais, e  depois são assassinadas.O  feminicídio é cada vez maior em todo o mundo, sejam os agressores  companheiros, parentes, ou mesmo desconhecidos. Mas é evidente que seu  número é excessivamente expressivo se fosse contabilizado pelas  autoridades dos Estados “vitimados” por essa onda de violência.É  um quadro doloroso e assustador, mas, OS PODERES E AUTORIDADES  CONSTITUIDOS não se preocupam, optam por interpretações mais  confortáveis na apuração das circunstâncias das mortes, como sendo casos  de violência doméstica, ou a vítima fugiu com o namorado ou foi se  prostituir, abandonando o seu lar.É a resposta mais frequente que temos diante do desaparecimento de uma mulher, o que deve ter um basta-já!Os  crimes são contínuos e crescentes, devendo toda a opinião pública se  voltar e cobrar atitudes, para que sejam punidos os agressores, que  sejam feitas buscas para localizar as desaparecidas, bem como sancionar  leis atuantes de proteção integral as mulheres. Mesmo diante da  existência da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a  violência contra a mulher, que foi ratificada pelo Brasil em  27/11/1995, feita pelos OEA, o descaso e a passividade da Justiça, são  explícitos.Na  ausência de medidas que o Estado deveria tomar, familiares de vítimas  se reúnem pela dor, esperando punição dos agressores, e até mesmo  exercem a função de investigadores para buscar o assassino de suas mães,  irmãs e filhas.A  lei Maria da Penha-ainda que apenas paliativa, possui baixa  aplicabilidade, sendo até interpretada como Inconstitucional por algumas  Cortes, deixando desamparadas as vítimas, que denunciam. Seu corpus  jurídico não penetrou no juízo dos Juízes-aqueles que têm o dever de  agir, de entender como hediondos tais crimes, contribuindo, pois para o  endosso da impunidade.Analisemos:-  recentemente o caso da delegada que foi morta por seu ex-namorado, a  mesma havia feito boletim de ocorrência contra seu agressor em órgão  fiscalizador de sua carreira, mas diante da omissão, nenhuma medida foi  tomada pelas autoridades, acarretando a morte violenta da vítima.  Infelizmente para muitas não há tempo para se esquivar da fúria de seus  algozes, o que no caso da delegada, a medida protetiva de urgência que  deveria ter sido adotada estava descrita no artigo 22, inciso I,  parágrafo 2º da Lei n.º 11.340/2006. Mas não foram adotadas as medidas  cabíveis, resultando em mais uma mulher morta de forma covarde, diante  da vigência de leis de proteção no combate à violência doméstica. [in,  ULF]Mesmo  diante de leis, dos juizados de proteção aos direitos humanos, nossas  mulheres ainda continuam desamparadas, vivendo sob anunciado desferir de  machadadas ou guilhotinas, subjugadas pelo medo da violência que as  perseguem.
&nbsp;&nbsp;De quantas Bárbaras,Marias,&nbsp; Gabrielas, Eloás, Mércias,&nbsp; Elizas, Sandras, este Governo ainda necessita... Para agir?


&nbsp;&nbsp;Elas  são assassinadas por pais, irmãos, namorados, companheiros, traficantes  e aliciadores - homens que acreditam ter o poder de decidir sobre a  vida. São assassinadas de forma covarde e cruel. Deixaram de viver por  serem mulheres. Não são as únicas. Facadas,  tiros, pedradas, golpes de foices e de machados foram os modos de  assassinar 4,5 mil mulheres no ano passado em todo o Brasil. É fácil  matá-las. Estupros coletivos, torturas psicológicas e físicas,  negligência e discriminação — ora mascarada, ora pública — sufocam  diariamente as brasileiras, de todas as idades — desde a menina de dois  anos estuprada e morta a golpes de enxada no interior do Ceará à senhora  de 76 anos estrangulada pelo companheiro no Rio de Janeiro. E em todas  as classes sociais. O Brasil não produz estatísticas oficiais de  homicídios por sexo, na contramão de países vizinhos que, além de  monitorarem as mortes de mulheres, tipificam o crime em leis. Costa  Rica, Guatemala, Chile, Colômbia e El Salvador incorporaram no  ordenamento jurídico a definição do femicídio. México, Argentina e  República Dominicana também estão discutindo alterações na legislação.  Em toda a América Latina, o ritmo acelerado com que esses homicídios  crescem indica o massacre por questões de gênero. A  série de reportagens “Fácil de matar”, que o Correio publicou, traça o  novo cenário das mortes femininas no país. Estimativas obtidas pela  reportagem apontam o aumento médio de 30% destes crimes na última  década. No Pará, chegou a 256%. Em Alagoas, 104%. A violência doméstica,  sem resposta eficiente do Estado, apesar da aprovação da Lei Maria da  Penha, persiste. Mas são cada vez mais comuns as mortes encomendadas por  organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, às redes de  exploração sexual e às máfias das fronteiras.Durante  os últimos dois meses, a reportagem buscou os crimes, as vítimas e  identificou os algozes, todos homens. A covardia segue uma mesma lógica,  fundamentada em repetidas violações de direitos. Ao longo da produção  da reportagem, pelo menos 286 mulheres foram mortas no país. As  tragédias se perpetuam nas capitais, no interior e ultrapassam  fronteiras, fazendo vítimas do outro lado do Oceano Atlântico. Em meio  às histórias, uma mulher foi escolhida para dar voz às sobreviventes,  reféns agora do medo. Tereza teve mais de 40% do corpo queimado depois  de o marido derramar gasolina nela e atear fogo. Preso, ele não desistiu  de matá-la. Nossas  Mulheres continuam partindo de morte-matada, mas permanecem Invisíveis,  para as autoridades da Nação, cuja Presidente é uma Mulher.E  acreditem, as únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do  Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informações sobre  Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança  pública e são prejudicadas por subnotificações. A série histórica das  certidões de óbito comprova o aumento dos homicídios no país. Uma em  cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo  de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é  espancada por um homem no Brasil, segundo Pesquisa da Fundação Pagu, mas  o Governo, em vez de apurar e intervir neste quadro alarmante critica  os dados. Iriny  Lopes, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres,  ligada à Presidência da República, declara sem qualquer respeito ou  vergonha:- que ignora o fenômeno. Em  nenhum dos pontos destacados pelo Plano Nacional de Políticas para  Mulheres, a redução dos assassinatos aparece. Enquanto a Ministra ignora  fatos- incontestáveis, o Genocídio Feminino se instala no País.Dilma, em seu discurso de posse, prometeu “glorificar a vida de cada uma das brasileiras”.Vejamos alguns dados desta glorificação:
-o  valor liberado para o programa de combate à violência contra as  mulheres caiu 22% em relação ao gasto no ano passado; [em Contas  Abertas.org]&nbsp;-em 2010, o programa de politicas para mulheres recebeu R$ 45,7 milhões;
&nbsp;-para  2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em  projetos especializados no atendimento às mulheres em situação de  violência.
&nbsp;Segundo a Presidente "o problema está no contingenciamento". 
Contingenciamento de Vidas, Dilma?Certamente,  a Presidente, usando sua Constituição particular “BRASIL- OMISSÃO PARA  TODOS”, glorificar a Vida das Brasileiras, é perpetuar esta matança em  série onde “glorificar significa morrer”.