Gestão dos Recursos em Senador José Porfírio
Autor: SEMED | Publicado: 2015-08-12T09:52:00-07:00






A Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio, por intermédio do Prefeito Fernando Uchôa tem buscado
oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem aos professores e
estudantes do município.


A Administração Municipal vem cumprindo com sua obrigação e legalidade
referente aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pagando os
profissionais da Educação com as verbas dos 60% e o pessoal de apoio e
manutenção das escolas com as verbas dos 40%, cumprindo, portanto seu papel de
gestor. 



Outra situação é que a
SEMED tem cumprido legalmente os direitos como pressupõe a Lei 11.738, que
regulamenta o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério
Público da Educação Básica, pois nenhum servidor deste município recebe abaixo do piso,&nbsp;ademais informamos que todos os anos são concedidos
as Progressões, sendo elas por tempo de serviço e/ou por Titulação Adquirida e
estamos cumprindo em 30% (trinta por cento) a hora atividade aos docentes.



É importante frisar que
o Brasil vive uma crise de ordem política e econômica em que vários setores da
sociedade foram afetados e muitos municípios têm atrasado o pagamento na área
educacional, porém a administração municipal tem garantido todos os meses o
pagamento na conta dos funcionários, graças à boa gestão do prefeito e seus
secretários.


Veja abaixo um demonstrativo do salário dos professores em início de carreira
em Senador José Porfírio.&nbsp;

Professor do Nível I&nbsp;- Professor que tem apenas o Magistério, recebe o piso nacional=&nbsp;1.917,78&nbsp;(Hum Mil Novecentos e Dezessete Reais
e Dezessete Centavos).



Professor do Nível II&nbsp;- Professor que tem Nível Superior, recebe, o Piso Nacional + 40%=&nbsp;2.684,89&nbsp;(Dois Mil Seiscentos e Oitenta e
Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).



E o Professor com&nbsp;Pós Graduação, Nível III=&nbsp;3.181,30&nbsp;(Três Mil Cento e Oitenta e Um Real e
Trinta Centavos).



Para ilustrar melhor,
exemplificamos o caso de um Professor “X”,
concursado do ano de 1997 que tem
seus direitos adquiridos por tempo de serviço (triênio e quinquênio) e por titulação na carreira, este recebe o
valor bruto de 4.356,36 (Quatro Mil Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos).


Ressalta-se também que a SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por meio da
Secretária, Professora Márcia Cabral, informa que em breve será construída a&nbsp;Escola Municipal Indígena Arara da
Volta Grande do Xingu, (Aldeia Terra Wangã) com 04 salas de aulas e outra no&nbsp;Travessão do Pirarara, também
com 04 salas de aulas. Essas construções serão realizadas com parceria entre a&nbsp;Prefeitura de Senador José Porfírio
e Norte Energia.



Veja documento da
Empresa Norte Energia a seguir.







Os esforços de melhoria da educação em Senador José Porfírio, pelas pessoas que&nbsp;compõem&nbsp;o quadro da SEMED, desde a Secretária Márcia Cabral estendendo aos demais tem sido proporcional aos recurso recebidos por esta secretaria. Portanto, estamos fazendo tudo o que for possível para cumprimento do que mencionam as leis do país e procurando dá legitimidade a tudo que fazemos, buscando primordialmente cumprir com as metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação.
Edição: Luiz Pena
Texto: Luiz Pena e Leonardo Pena