Nossos ideais em outras legendas
Autor: Maria Estelita - PT do B - Angra | Publicado: 2012-04-06T17:33:00-03:00





Caros amigos.



O texto abaixo reproduz o manifesto apresentado na ocasião do lançamento, em 27 de fevereiro de 2012, da aliança entre PR e Democratas,
  dois dias após o lançamento da pré-candidatura de Aurélio Marques a Prefeito de Angra.

A análise das configurações políticas não poderia ser melhor,
já que entendemos, de longa data, o fisiologismo tão arraigado na
política angrense.

O manifesto contém dez princípios que norteiam a proposta
PR/Democratas RJ. Afirmamos aqui, que nosso pequeno grupo não vê de outra forma nossa atuação em Angra dos Reis. Leia o manifesto e voltaremos em seguida:




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FRENTE REPUBLICANA, DEMOCRÁTICA E POPULAR

























Carta de Princípios

Proposta





O estado
do Rio de Janeiro vive um crucial dilema político:

deixar-se conduzir por uma casta política alojada em legendas partidárias
sob a liderança do PMDB, cujo objetivo é gerar benefícios e patrimônio para si
mesmo ou restaurar a prática política republicana e democrática através, por
exemplo, da construção de governos municipais que defendam o interesse público
e promovam o desenvolvimento econômico com justiça social.

A história nos ensina que a consciência do povo carioca e
fluminense sempre repeliu governos autoritários e antipopulares. Assim tem sido
desde a abolição da escravatura, passando pela derrubada da monarquia, até a
luta pela anistia, pela liberdade de imprensa e pelas eleições diretas.

Infelizmente, as instituições políticas em nosso estado deixaram de atuar
sob os princípios da alternância de poder e da separação do público e do
privado. Ao contrário, as negociatas entre o núcleo do poder dominante e grupos
privados inescrupulosos se sucedem visando a sua eternização no poder sem que
caia sobre eles a mão forte da justiça local.

O poder legislativo estadual, por exemplo, já não cumpre mais seu papel de
fiscalizador das ações do poder executivo, pois se transformou em um mero e
servil departamento do governo estadual. CPIs e requerimentos de informação são
arquivados autoritariamente todos os dias. Sem qualquer constrangimento moral
ou político, parlamentares eleitos com os votos daqueles que se opõem aos
governos do PMDB são rapidamente cooptados através de vantagens econômicas,
ameaçando o funcionamento do sistema político democrático.

É prática comum do PMDB-RJ tentar pressionar os meios de comunicação - instituição
basilar da democracia - com verbas públicas com o objetivo de encobrir
eventuais desmandos e de dar versões distorcidas para os problemas de segurança,
saúde e educaçâo. Essa pressâo atinge especialmente aqueles que não têm
recursos para se manter. Com isso, se afeta a democratização do acesso à
informação. As próprias instituições da sociedade civil, baluartes na luta
pelas liberdades, sentem-se hoje coagidas por esse tipo de política de
comunicação do PMDB­ RJ.

A dura realidade é que a violência, outrora concentrada em grandes centros
urbanos, ampliou-se e espalhou-se para todos os municípios de nosso Estado,
assim como cresceu o contingente de jovens sem escolas dignas, nem empregos,
que consomem drogas, em franco desespero e sem perspectiva de vida para si e
suas famílias.

Diante desse quadro, a história será implacável com os que se omitirem e
cobrará dos políticos cariocas e fluminenses uma tomada de posição firme e
ousada!

Por isso, embora nossas correntes políticas se dividam em torno de seus
programas partidários, aqui, hoje, têm o dever de se unir sob princípios
comuns, tais como:



Defesa dos interesses federativos
do Estado e de todos os nossos municípios, assim como de seus direitos
soberanos e constitucionais, como é caso da manutençâo dos royalties do
petróleo;
Defesa do direito à livre
manifestação e organização de todo o cidadão e entidades, sem que sejam vítimas
de perseguições políticas que afrontam os direitos básicos, como vem sendo os
movimentos sociais e reivindicatórios de trabalhadores e funcionários públicos;&nbsp;
Construção de governos
municipais de inclusão e comprometidos com o bem de todos e não apenas de uma
minoria;&nbsp;
Restauração do
funcionamento dos serviços públicos essenciais como os da saúde, educaçâo,
transporte e segurança;&nbsp;
Defesa do restabelecimento
dos valores republicanos e democráticos, como o da alternância de poder e da separação
do público e do privado;&nbsp;
Combate ao sistema político
autoritário e patrimonialista formado pelo PDMB e seus aliados que ameaça a
democracia com a tentativa de impor o monopólio do poder político e a eliminação
da oposição;&nbsp;
Defesa intransigente da
educação pública, de qualidade e universalizada, através da Escola de Tempo
Integral, inspirada em Darcy Ribeiro, como saída para formação de uma juventude
saudável e para a transformaçâo verdadeira da sociedade;&nbsp;
lmplantação de mecanismos
de transparência e participaçâo popular nos governos como pilares de sua
sustentação, funcionamento e eficiência;&nbsp;
Priorização de políticas
públicas e investimentos voltados para as populações que mais precisam, através
de programas sociais já experimentados e vitoriosos;
Defesa e valorizaçâo do funcionalismo público como política
indispensável à construção de governos democráticos e eficientes.&nbsp;




Por tudo isso, perante a sociedade carioca e fluminense, as seções Rio de
Janeiro do Partido da República e dos Democratas se propõem a construir a
Frente Republicana, Democrata e Popular em todos os municípios do Estado, em
todas as tribunas, em todas as trincheiras, nas ruas e ao lado dos movimentos
sociais e da população.



Ainda que a noite desse autoritarismo tenha sido longa, a esperança de
mudança se renova e se constrói com homens e mulheres corajososl



Viva a Frente
Republicana, Democrática e Popular!



Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.





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&nbsp;



Voltamos:

&nbsp;Seguindo os passos do manifesto colocamos aqui nossa proposta regional onde, a par e passo, defendemos os mesmos ideais:



Defendemos os interesses federativos de nossa
Angra dos Reis e demais municípios limítrofes, pois somos irmãos dentro de uma região ímpar no Estado, mas não vamos abrir mão de nossos direitos soberanos e constitucionais, como manutenção dos royalties do petróleo e a defesa da expansão do TEBIG,
de vital importância para a as finanças do município.&nbsp;
Defendemos o direito à livre manifestação e organização do cidadão, entidades não governamentais, &nbsp;movimentos
sociais e reivindicatórios tanto de trabalhadores da iniciativa privada como funcionários públicos, e das pessoas e entidades que
pretendam o justo acesso de sua palavra às decisões governamentais. Devemos
promover agora, mais do que nunca, todas as ações contra o perverso avanço das forças políticas contrárias à consolidação de nossas conquistas; &nbsp;
Defendemos a construção de governos municipais comprometidos com o bem de todos e não dos que querem locupletar-se na política
equivocada de distribuição de cargos e benesses a pessoas, cujas práticas sabidas pela população estão muito
distantes do interesse público;&nbsp;
Defendemos a restauração do funcionamento dos serviços públicos
essenciais como os da saúde, educação, transporte e segurança, sem expor as
necessidades básicas de nosso povo aos interesses de grupos políticos poderosos ajustados
ao capital de corporações, cuja moral é o dinheiro fácil propiciado por deploráveis
acordos;&nbsp;
Defendemos valores republicanos e
democráticos, como o da alternância de poder e da separação do público e do
privado, buscando o fortalecimento dos pequenos partidos para configurarmos um
jogo de forças onde várias correntes de pensamento possam se defrontar sem a
polarização acordada entre os grandes partidos;&nbsp;
Defendemos o combate ao sistema político autoritário e patrimonialista
do PDMB e seus aliados. Excluindo aqui, é claro, a
esdrúxula oposição entre PT e PMDB, que mais parece um arranjo de velhas comadres;&nbsp;
Defendemos também a educação pública, de qualidade e
universalizada, através da escola inspirada em Darcy Ribeiro, para a formação
de uma juventude saudável e verdadeiramente transformadora&nbsp; da sociedade.
Lembrando o nosso repúdio à recente tentativa do governo estadual de lotear
ainda mais o CEAV, &nbsp;entregando mais
espaço a entidades distantes do objetivo da escola;&nbsp;
Defendemos também a implantação de mecanismos de transparência e participação
popular nos governos como pilares de sua sustentação, funcionamento e
eficiência. Queremos um modelo de inclusão das diversas comunidades na
participação efetiva do orçamento, com a volta da imprescindível contribuição
das associações de moradores, desprezada pelo governo, que resolveu ser tutor
de todas elas e não resolveu os problemas de nenhuma;&nbsp;
Defendemos políticas públicas e investimentos para as populações carentes através de programas sociais de real necessidade. Também neste sentido, fomentar a fundação de entidades mantidas
pela iniciativa privada e não pelo governo, como forma de atuação na área
social elevando ainda mais a qualidade de vida do cidadão.&nbsp;
Defendemos a valorizaçâo do funcionalismo público como política indispensável à construção
de governos democráticos e eficientes, assegurando incentivos ao crescimento na carreira e a punições rigorosas por desvios de conduta. 


&nbsp;E assim coincidimos nossas propostas. É assim que
lutaremos democraticamente contra a iniquidade devoradora de nossos direitos. Rogamos a todos os cidadãos 
que querem viver aqui a tomar com força as 
rédeas de nosso destino, aderindo à nossa luta para elevar nossa cidade ao seu lugar merecido.

A cada passo seguimos em frente. A cada adesão de nossos
cidadãos nos fortalecemos. &nbsp;Estamos
crescendo e vamos crescer muito e muito mais.