Belém não tem espaço para creches do PAC
Autor: Cleide Magalhães | Publicado: 2012-05-20T20:03:00-07:00

Por: Cleide
Magalhães





Belém possuiu
déficit educacional nas creches, para faixa etária de 0 a 5 anos, de 64%.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), em 2011, a cidade contava com
120.021 crianças nessa faixa etária, das quais apenas 28.861 eram atendidas e
51.213 ainda precisavam ser absorvidas. Para isso, apontou o MEC, Belém precisava
ter mais 237 Unidades de Educação Infantil (UEI). Na outra ponta, a cidade tem
direito a 79 creches no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do
Governo Federal, mas a &nbsp;Secretaria Municipal de Educação solicitou apenas
7. A previsão é que peças as outras 72 ao PAC até 2014. A justificativa é a
falta de espaço urbano à construção dos espaços para acolher as crianças e
melhorar a realidade das famílias. &nbsp;



A problemática
foi este mês debatida durante sessão especial solicitada pela vereadora Milene
Lauande (PT), na Câmara Municipal de Belém. Embora a temática seja importante
para ser discutida, além da vereadora, o único parlamentar presente do total de
35 vereadores, quase ao final da sessão, foi o vereador Marquinho (PT).
&nbsp;Estavam ainda representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria
Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Pará, Secretaria
Municipal de Educação (Semec), Articulação das Mulheres Paraenses e Fórum das
Mulheres da Amazônia Paraense.&nbsp;



Segundo Milene Lauande,
existe hoje em Belém triste cenário com crianças com menos de 5 anos que vivem
ainda sem garantia da educação, uma das prioridades da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB). "Isso preocupa pais e mães que precisam sair para
trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Atualmente, a política de
creches não é apenas vinculada a uma política de assistência, mas também a um
direito à educação, que tem abrangência universal e ampliada às famílias, assim
promovendo um direito básico de crianças que começam seu desenvolvimento e
maturação na vida social", afirma a vereadora.&nbsp;



A diretora de
Planejamento da Semec, Elvira Soares, informou que para atender esse público
existem hoje 36 UEIs em Belém, 34 salas de aulas dentro de escolas ligadas às
UEIs e 89 unidades conveniadas todas atendiam até o final do ano passado 17,41
mil crianças com investimentos de R$ 25 milhões. Até 2012, serão mais 12 novas
unidades para atender mais 2 mil crianças, saltando para um total de 19,5 mil,
com recursos de R$ 13,5 milhões.&nbsp;





Elvira Soares
explicou que, em princípio, somente 7 das 79 obras do PAC 2 foram solicitadas
porque a Semec esbarra na falta de espaço à construção das creches na cidade.
"Existe uma série de exigências para que haja o repasse do recurso federal.
Uma delas é o tamanho do terreno que precisa ser de 50 metros por 60, e Belém
vive hoje a especulação imobiliária, é muito caro comprar uma área desse
tamanho para construir escolas ou desapropriar famílias.Nessa discussão é
fundamental que o Plano Municipal de Educação seja aprovado, pois está nesta
Casa desde o ano passado. Precisamos dele (plano) para atender e realizar
nossas ações. Felizmente, dinheiro não é o problema. Esperamos contar com o
apoio dos parlamentares e instituições aqui presentes", pede a diretora de
Planejamento da Semec.&nbsp;



Ao final, a
vereadora Milene Lauande destacou que forças vão ser unidas para encontrar
solução à educação infantil belenense. "Vamos juntar forças para melhorar
esse cenário como resgatar o Plano Municipal de Educação e não perder mais
tempo já que existe recursos do PAC para construir as escolas. Belém cresce,
abre espaço à construção de grandes prédios, para a especulação imobiliária e
não tem área para implementar a educação as nossas crianças? Vamos chamar os
órgãos responsáveis para discutir o problema com a gente. Outra definição é que
a Semec será chamada a participar do Plano Diretor, apresentar o diagnóstico
apontando onde precisamos construir as creches, identificar as áreas e
implementá-las", diz a parlamentar.&nbsp;

Reportagem publicada em O Liberal e Amazônia, 09/05/2012.