Presidente Maduro convoca Poder Constituinte originário do povo
Autor: Professor   Jeovane | Publicado: 2017-05-02T20:22:00-03:00




Muito&nbsp; diferente &nbsp;dos &nbsp;&nbsp;entreguistas
e &nbsp;fascistas&nbsp;&nbsp; que, no&nbsp;
Brasil, &nbsp;deram o&nbsp; golpe&nbsp;
na&nbsp; Constituição&nbsp; de&nbsp;
1988 e depuseram um&nbsp; governo&nbsp; legitimado pelo&nbsp; voto,&nbsp;
o&nbsp; governo&nbsp; venezuelano&nbsp;
propõe&nbsp; uma&nbsp; Assembleia&nbsp;
Nacional Constituinte &nbsp;&nbsp;dando&nbsp; ao povo&nbsp;
todo o direito&nbsp; de&nbsp; se manifestar e, o&nbsp; que é&nbsp;
mais&nbsp; notável&nbsp; e importante,&nbsp;&nbsp; sugere&nbsp;
a preservação&nbsp; de&nbsp; muitos&nbsp;
avanços&nbsp; que a classe&nbsp; trabalhadora&nbsp;
conseguiu&nbsp; alcançar&nbsp; com o&nbsp;
modelo&nbsp; econômico&nbsp; Chavista.&nbsp;



&nbsp;Tudo&nbsp;
isso&nbsp; com um intuito&nbsp; muito&nbsp;
bonito, &nbsp;&nbsp;&nbsp;popular&nbsp; e&nbsp;
livre:&nbsp; impedir&nbsp; que o&nbsp;
caos e&nbsp; a violência &nbsp;aumentem&nbsp;
no país&nbsp; como&nbsp; desejam&nbsp;
os&nbsp; fascistas &nbsp;&nbsp;assassinos. 

As&nbsp; mídias&nbsp;
corporativas,&nbsp; insufladoras &nbsp;&nbsp;do&nbsp;
golpe&nbsp; brasileiro, jamais&nbsp; divulgarão isso.&nbsp; Quando&nbsp;
reportarem&nbsp; a&nbsp; essa&nbsp;
questão, estejam&nbsp; certos, &nbsp;&nbsp;deturparão&nbsp;
os fatos&nbsp;&nbsp; seguindo assim o
comando&nbsp; dos&nbsp;&nbsp;&nbsp; criminosos&nbsp;
de Washington.&nbsp; Não poderia
ser&nbsp; diferente.&nbsp; A&nbsp;
direita&nbsp; política&nbsp; é&nbsp; a
mesma&nbsp; aqui&nbsp; ou&nbsp; em qualquer
&nbsp;lugar&nbsp;
do planeta.&nbsp; Ela é&nbsp; suja, profundamente desprezível&nbsp; e&nbsp;&nbsp;
ousada&nbsp; em&nbsp; seus objetivos.&nbsp; &nbsp;&nbsp;Todavia&nbsp;
algo&nbsp; é&nbsp; certo:&nbsp;
Ela&nbsp; jamais&nbsp;&nbsp; conseguirá perpetuar&nbsp; seus&nbsp;
feitos.&nbsp;&nbsp; É&nbsp; tudo&nbsp;
uma questão de tempo. 










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Caracas- &nbsp;AVN.- O presidente Nicolás Maduro convocou
nesta segunda-feira, 1º de maio, uma Assembleia Nacional Constituinte, conforme
o estabelecido no artigo 347 da Carta Magna, com o objetivo de preservar a paz
e a estabilidade da República.



"Hoje 1º de maio anuncio
que, no uso de minhas atribuições presidenciais (...) e de acordo com o artigo
347, convoco o Poder Constituinte originário para que a classe operária e o
povo, em um processo popular constituinte convoque uma Assembleia Nacional
Constituinte (...) É a hora, é o caminho", disse o presidente durante
discurso na avenida Bolívar de Caracas para celebrar o Dia do Trabalhador.



Maduro detalhou que este processo
está aberto para dar todo o poder ao povo e transformar o Estado com a criação
de uma nova Carta Magna que seja profundamente comunal e operária.



"Eu convoco o Poder Constituinte
originário para conseguir a paz que necessita a República, para derrotar o
golpe fascista e para que seja o povo, com sua soberania, que imponha a paz, a
harmonia, o diálogo nacional verdadeiro", acrescentou Maduro.



O artigo 347 estabelece que o
povo venezuelano "é o depositário do poder constituinte originário" e
que, por isso, pode convocar a&nbsp;
Constituinte para "transformar o Estado, criar um novo ordenamento
jurídico e redigir uma nova Constituição".



"Necessitamos transformar o
Estado, sobretudo essa Assembleia Nacional podre que está aí (...) Tudo o que
façamos será fortalecer a Constituição pioneira, a sábia, a Constituição
Bolivariana de 1999. Ativo o Poder Constituinte para que o povo tome todo o
poder da pátria", ressaltou o chefe de Estado.



Maduro acrescentou que esta
constituinte deve ser cidadã, em união cívico-militar e não de partidos
políticos nem de elites. "Uma constituinte cidadã, operária, comunal,
missioneira, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes, indígena, mas
sobretudo uma constituinte operária, profundamente comunal", enfatizou.



A Constituição outorga,
igualmente, ao Presidente da República a potestade de fazer a convocatória, em
seu artigo 348. Por sua parte, o artigo 349 da Carta Magna estabelece que o
Presidente da República "não poderá objetar a nova Constituição. Os
poderes constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões da
Assembleia Nacional Constituinte. Após sua promulgação, a nova Constituição
será publicada na Gazeta Oficial da República Bolivariana da Venezuela ou na
Gazeta da Assembleia Nacional Constituinte".



Grandes Missões devem estar na
Constituição





O presidente Maduro propôs que as
grandes missões sociais, assim como os direitos da juventude venezuelana formem
parte da Constituição da República Bolivariana da Venezuela.



"Eu quero que
constitucionalizemos todas as missões e grandes missões, incluindo a Vivienda,
para que ninguém nunca mais tire a moradia do povo (...) Eu quero
constitucionalizar a Missão Bairro Adentro da saúde para que ninguém, nunca,
possa privatizá-la. Eu quero constitucionalizar a Missão Transporte. Quero
constitucionalizar os Clap e a Missão Alimentação. Quero constitucionalizar a
Grande Missão Bairro Novo, Bairro Tricolor; junto à Missão Vivienda. Mas
também, eu quero que nos atualizemos e façamos um capítulo especial para deixar
gravado os direitos da juventude e dos estudantes venezuelanos", destacou.



Maduro informou que entregará ao
Conselho Nacional Eleitoral as bases desta convocação, para que o poder popular
possa eleger, por voto direto, os constituintes que acreditam na nova
Constituição.



"Vou entregar nas próximas
horas ao Poder Eleitoral as bases eleitorais desta convocação. Vai ser uma
constituinte eleita, com voto direto do povo, para eleger uns 500 constituintes
aproximadamente. Uns 200-250 eleitos pelas bases", explicou.



O presidente venezuelano exortou
toda a população a manter-se firme na defesa do legado do comandante Hugo
Chávez, que foi o primeiro a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte em
1999, com o objetivo de reformar a Constituição de 1961.





"Chegou o dia. Não falhem.
Não falhemos com Chávez, não falhemos com a pátria", disse.



Debate nas ruas



O presidente Maduro exortou o
poder popular a debater, nas ruas, o processo constituinte, como apoio de uma
comissão presidencial que levará a proposta para a consulta das bases populares
do que será o sistema de eleição e o alcance deste novo processo.



"Esta comissão vai ser
presidida pelo constituinte Elías Jaua Milano e ali estarão participando:
Aristóbulo Isturiz, vice-presidente da pioneira (constituinte), Hermann
Escarrá, Isaías Rodríguez, Earle Herrera, Cilia Flores, Delcy Rodríguez, Iris
Varela, Noelí Pocaterra e Francisco Ameliah", esclareceu.




Maduro reiterou também seu
repúdio aos atos violentos contra a nação. "Somos filhos do maior
democrata da história da pátria, nosso Comandante Hugo Chávez, o grande
refundador da democracia, somos uma geração de homens e mulheres forjados em um
debate de ideias, nas lutas de rua, enfrentamos tudo e não queremos uma guerra
civil".




Fonte: AVN &nbsp;Fotos: Presidência &nbsp;da República e&nbsp;Henry Tesara, AVN