Dunas do Peró  – Mais um golpe mortal ao meio ambiente !
Autor: Carlos Simas | Publicado: 2014-12-04T13:15:00-08:00







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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Crédito da foto: Carlos Simas


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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Crédito da foto: Carlos Simas






&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Crédito da foto: Carlos Simas

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Crédito da foto: Carlos Simas

















&nbsp;Momento em que eu tirava as fotos, um helicóptero, aparentemente da Marinha do Brasil fazia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;sobrevoo na área degradada. (Crédito da foto: Carlos Simas)



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Infelizmente, pela ganância e Lobby do poder
econômico, um dos últimos ecossistemas de Restinga e mais importante do estado do Rio de Janeiro
pode desaparecer a qualquer momento do mapa do planeta.



Uma guerra imensa nesta questão, que pode ser mal comparada à
luta entre o marisco a maré e o rochedo, vem se travando, envolto desde então
em muita polêmica e, que se arrasta desde 2007, quando o órgão ambiental
estadual que emitia licenças ambientais ainda era a FEEMA e então concedeu a
Licença Prévia. (LP)



Em dezembro de 2012, já então o INEA, foi concedido a Licença
para Instalação (LI) que autorizava o início das obras com apenas 10 metros de
distância das Dunas. Ocorre que após minuciosa verificação por técnicos do órgão, verificou- se a necessidade &nbsp;de aumentar o recuo para 50 metros, o que criou uma
verdadeira explosão de ânimos entre o órgão Ambiental e “interessados na
construção do Resort.



A alegação é a de que com este recuo fica inviável a
construção e que o INEA estaria dando um tiro de morte no empreendimento.



Trata-se das Dunas do Peró, em Cabo Frio-RJ, na Estrada do
Guriri, entre Cabo Frio e Búzios. Uma área gigante de 400.000 mil metros
quadrados, de restinga e cercado de Dunas com flora e fauna exuberantes, grande
parte dessa área é alagada e úmida, com animais endêmicos, (que só conseguem
sobreviver ali), espécies raras, vulneráveis e outras seriamente ameaçadas de
extinção, além de ser caminho e dormitório de aves migratórias.







Local
Com Espécies Raras, Endêmicas e Ameaçadas de Extinção:





Crédito das Fotos: ICMBio

















formicivora litoralis&nbsp;(pássaro endêmico em ameaça de extinção)































Mimus gilvus&nbsp;(sabiá da praia, também ameaçado de extinção)































Leolaemus lutzae&nbsp;(lagartixinha branca da praia, ameaçada de extinção)































Jacquinia brasiliensis&nbsp;(que é um Barbasco, Pimenteira ou Tingui, também em vulnerabilidade ambiental)





























Rodriguezia sucrei Braga&nbsp;( orquídea endêmica, que só existe neste ecossistema)

















Para citar apenas algumas, temos:



O&nbsp;formicivora litoralis&nbsp;(pássaro endêmico em ameaça de extinção), o&nbsp;Mimus gilvus&nbsp;(sabiá da praia, também ameaçado de extinção),&nbsp;Leolaemus lutzae&nbsp;(lagartixinha branca da praia, ameaçada de extinção),&nbsp;Jacquinia brasiliensis&nbsp;(que é um Barbasco, pimenteira ou Tingui, também em vulnerabilidade ambiental) e a orquídea&nbsp;Rodriguezia sucrei Braga&nbsp;( Orquídea endêmica, que só existe naquele ecossistema).





Local rico em água doce subterrânea, até porque grandes lençóis, como exemplo, o Aquífero Guarani, costumam se formar por meio de lençóis de águas represadas em Dunas.



O Trânsito de grande caminhões e tratores no local é imenso, demonstrando que a obra segue a todo vapor, que foi disparado o tiro mortal e que só por milagre a obra poderá ser interrompida e o ecossistema ser salvo.





Consequências:





O que temos falado é que não apenas se afetará a beleza natural, a fauna, flora, &nbsp;e atributos naturais do local. Não, não é apenas isso, o que se afetará é o ciclo do ar, da água doce de que necessita os aquíferos naturais da região e nós padeceremos a médio e longo prazos de secas, escassez hídrica (falta d,água) e doenças novas e emergentes, em virtude da ganância e insensibilidade humana, além é claro da poluição provocada pela ação humana (antrópica)



O que é difícil de entender é porque se permite descumprir a própria Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pois em seu artigo 268 reza, “in verbis”:







Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro- São áreas de preservação permanente:





I - os manguezais, lagos, lagoas e lagunas e as áreas estuarinas;

II - as praias, vegetação de restingas quando fixadoras de dunas, as dunas, costões

rochosos e as cavidades naturais subterrâneas-cavernas;

III - as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais;

IV - as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou

menos conhecidos, na fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de

pouso, alimentação ou reprodução;

V - as áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural;

VI - aquelas assim declaradas por lei; VII - a Baía de Guanabara.





A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, o Código Florestal (Lei Federal Nº 4771/65) e Leis tais como às 9.638/81(Política Nacional do Meio Ambiente) e 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) não deixam nenhuma sombra de dúvida de que mais essa expoliação ao meio ambiente é demonstração do poderio econômico, uma vez que as obras ocorrem ao arrepio da lei..&nbsp;

Em meio a todo este imbróglio cabe dizer que a referida licença de instalação, com um recuo de apenas 10 metros das Dunas fora dada com apenas o aval de um geógrafo da UFRJ, contrariando diversos outros profissionais multidisciplinares da mesma Universidade.



Esta área está dentro da unidade de conservação Parque Costa do Sol, o que por si já demandaria maiores cuidados e atenção e, assim, ainda que a lei maior permitisse um empreendimento desse porte no local, o que ao nosso ver não existe, demandaria estudos muito aprofundados, com profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento, o que parece que não importar para aqueles que detêm o poder econômico e das tomadas de decisões.



Não há até hoje em toda Região dos Lagos um plano de manejo para o lixo urbano, saneamento básico e disponibilização de água potável à população e, com um empreendimento deste porte o que já é quase insustentável tende ao agravamento ambiental na região.




Com a palavra final o MP, porque ou a lei é para todos ou todos podem e devem ao seu bel prazer descumprir a lei!