CCJ do Senado aprova o fim de coligações proporcionais
Autor: Dário Rosalvo | Publicado: 2012-06-14T05:21:00-07:00







A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais na 
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira 
(13), é inadequada. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), 
que é contra medida. Ele explica que o Senado decidiu acabar com as 
coligações nas eleições para deputados (federais e estaduais) e 
vereadores e manteve a regra para as eleições majoritárias – senadores, 
prefeitos, governadores e Presidente da República.

                              Ele avalia ainda que a matéria deve 
aguardar para ser votada em Plenário. Isso porque existe um acordo entre
 os líderes partidários e a Presidência da Casa de que matérias de cunho
 eleitoral devem esperar para que as discussões sobre o assunto – 
reforma eleitoral – avancem na Câmara. Todas as matérias sobre o tema, 
que foram aprovadas no Senado, foram engavetadas na Câmara.

A proposta precisa ser votada pelo Plenário do Senado, onde precisa ser 
aprovada em dois turnos de votação antes de ser encaminhada para a 
Câmara dos Deputados.

O relator da matéria na CCJ do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), rejeitou 
todas as emendas contrárias ao fim das coligações proporcionais – duas 
do próprio Inácio Arruda e outras duas dos senadores Antônio Carlos 
Valadares (PSB-SE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Emendas rejeitadas

Raupp recusou as duas emendas apresentadas por Inácio Arruda. Uma delas 
deixava a critério dos partidos a adoção e escolha do regime de 
coligação, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de 
âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra assegurava aos
 partidos políticos a livre escolha na formação de coligações 
eleitorais, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

O relator rejeitou também a emenda da senadora Vanessa Grazziotin para 
suprimir a expressão “exclusivamente nas eleições majoritárias” prevista
 no artigo primeiro da proposição. Seu objetivo era manter a 
possibilidade de coligações para esses dois regimes de eleitorais: 
proporcional e majoritário.

E rejeitou ainda a emenda de Valadares que previa a possibilidade de 
agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador 
por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira 
votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.

A PEC é fruto dos trabalhos da comissão especial de reforma política do 
Senado e tramitava em conjunto com a PEC de iniciativa do senador Jarbas
 Vasconcelos (PMDB-PE), que também pretende proibir coligações 
partidárias nas eleições proporcionais.&nbsp;


Fonte: Vermelho


"Acredito que é um absurdo o fim das coligações proporcionais, pois, isso é uma jogada de alguns grandes partidos pra se favorecerem ainda mais. As coligações proporcionais ajudam os pequenos partidos a elegerem seus candidatos, nem todo partido consegue construir uma chapa própria. Precisamos nos unir e pedir que o plenário do Senado vete essa proposta. Os pequenos partidos também precisam de espaços pra colocarem suas opiniões.
É na política que será decidido os rumos do nosso país, então precisamos da pluralidade de pensamentos nas câmaras municipais, câmara federal e assembleias legislativas."

Dário Rosalvo