Autor: ZAIDAN | Publicado: 2012-06-29T13:57:00-07:00


A LENTIDÃO DA JUSTIÇA COLABORA COM A VIOLENCIA?







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já dizia há quase um século o nobre
jurista renomado e respeitado por todos no mundo jurídico e também político de
igual credibilidade, Rui Barbosa, que justiça tardia é injustiça, atualmente
posso dizer mais, devido aos fatos que diuturnamente acompanhamos, a lentidão
da resposta do aparelho judicial as demandas da sociedade é verdadeiro fator de
aumento da violência, posto que a sensação de impunidade decorrente da falta de
estrutura do poder judiciário leva parcela da população a descrer da justiça e
outra parte a desafiá-la.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Observem este artigo ao lado que relata
a existência de um processo datada sua recepção pelo judiciário de pasmem
leitores, 1 9 3 9, ou seja, com idade de circulação, avaliação ou exame
judicial de 7 3 anos, sem solução.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por incrível que posa nos parecer isto
não é exceção e já está se tornando regra, posto que a média de tramitação de
qualquer processo que exija um mínimo de cuidado, atenção do aparelho
judiciário, demora cerca de dois a três anos para ser julgado, decidido.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;O
descaso com o poder judiciário por nossas autoridades responsáveis, politicagem
barata lá praticada por alguns de seus integrantes, desvalorização de seus
servidores, defasagem nos quadros de juízes, promotores, servidores, ausência
de concursos e de lisura em vários deles, bem como redução da advocacia a
trampolim de acesso a outras carreiras jurídicas, vilipendio das funções do
advogado, sobrecarga de trabalho aos profissionais do direito, notadamente nos serviços
desempenhados por juízes e promotores que desprovidos de meios livres de
reivindicar, por receio de represálias de seus superiores, calam-se e sofrem
tanto quanto os cidadãos que buscam a justiça e decepcionam-se com a resposta
lerda desta.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conheço operadores do direito que tem
sob seus cuidados 5.000, 7.000, 9.000 e até 13.000 processos, o que é
humanamente impossível para ser administrado por um ser humano, mesmo que
imbuído de toda a boa vontade do mundo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Está decretada a falência do aparelho
judiciário, que ao lado do colapso do sistema prisional e das polícias civil e
militar fecha um ciclo catastrófico da segurança pública do Brasil.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nunca seremos grandes como nação
enquanto não valorizarmos os direitos civis, jamais a violência será reduzida
verdadeiramente até que o primado da Lei volte a ser respeitado pelo cidadão de
bem e temido pelo bandido.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apenas Leis mais severas não bastam,
reestruturação total do judiciário e das polícias e do Ministério Público é
essencial para o resgate da justiça no contexto do direito.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já relatei em artigo anterior que o
sistema judicial foi pensado dentro do binômio educação-repressão, ou seja,
prevenir-coibir, onde sempre deve pender a balança para o efeito
educação-prevenção sobressaindo ao da repressão-coibição, pois a regra deve ser
obedecer as Leis por educação de base, orientação as pessoas de que é a melhor
medida para viver em harmonia social, assim como diligenciar para manter-se
dentro da Lei, do contrário será o cidadão severa e rapidamente punido exemplarmente.
O que atualmente não acontece, seja em delitos mínimos e até nos de grau grave.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Novas políticas, criativas e
eficientes, menos politiqueiros, mais juristas sérios e comprometidos com a
sociedade e menos demagogia, mais recursos para a implementação de soluções
estruturais à justiça e menos Fóruns sucateados, servidores mal pagos e mal
preparados, certamente melhoraria deveras a qualidade dos serviços judiciais no
Brasil, de quebra reduziria a corrupção de juízes, promotores, advogados e servidores,
a impunidade dos criminosos e a injustiça aos cidadãos que procuram a justiça
para resolver civilizadamente seus problemas, colaborando desta forma
significativamente com conquista da paz social que é o desejo de todos aqueles
que vivem do direito e principalmente daqueles que dele necessitam.









Sairé/PE, 28 de Junho
de 2012.











Dr. Oswaldo Kury
Zaidan Júnior

OAB/PE nº. 15.528-D

Diretor Secretário
Geral Adjunto da CAA-OAB/PE


Assessor Jurídico do Sindicato Rural de Frei Miguelinho/PE


















Nota Final: Dedico este artigo a
todos os estudantes de direito que sonham, nos seus bancos de estudo, em fazer
justiça e ser um herói na busca do direito àqueles que são injustiçados, sem
medo, sem rancor, apenas com ideal.