O que é proibido por lei durante uma guerra?
Autor: Combat Gears Militar / Aventura | Publicado: 2017-08-12T12:07:00-07:00





 

Por 
                              Roberto Navarro
                          

              access_time
              
                19 ago 2016, 17h45 - Publicado em 18 abr 2011, 18h36              
            

            







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Basicamente, a lei internacional proíbe que se causem sofrimentos 
desnecessários aos soldados combatentes ou à população civil. Na 
ilustração ao lado, a gente reuniu sete situações proibidas por tratados
 internacionais.

A maioria desses acordos foi assinada na cidade suíça 
de Genebra, entre 1864 e 1949, sendo ampliada por outros acordos 
aprovados em 1977. Esse conjunto de leis, assinado por mais de 180 
países (incluindo o Brasil), é conhecido como Convenções de Genebra.

“Essas leis precisam acompanhar as mudanças trazidas pelas novas armas e
 formas de combate mais avançadas. Por isso, é importante atualizar 
essas regras”, afirma o jurista britânico Peter Rowe, da Universidade de
 Lancaster, no Reino Unido.

Outro problema ainda maior é que, em muitas guerras,
 as leis são solenemente ignoradas nos campos de batalha. Uma tentativa 
de aumentar a eficácia da legislação de guerra aconteceu em 1998, quando
 a ONU
 organizou uma conferência diplomática que resultou no chamado Estatuto 
de Roma.

O estatuto levou à criaçã do Tribunal Penal Internacional, 
estabelecido em 2002 como corte encarregada de julgar crimes e violações
 graves das leis que regulam guerras internacionais e civis em todo o 
globo.



Jogo sujo Legislação que reduz sofrimento nas batalhas é sempre desrespeitada

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ATAQUE A CIVIS

O QUE DIZ A LEI – É proibido fazer ataques contra civis não engajados nas batalhas, incluindo qualquer violência sexual

CASOS DE VIOLAÇÃO – Durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e
 1995, soldados sérvios assassinaram milhares de civis, estupraram 
mulheres muçulmanas e castraram rapazes


USO DE CRIANÇAS COMO COMBATENTES

O QUE DIZ A LEI – É proibido recrutar ou utilizar crianças menores de 15 anos nas forças armadas ou empregá-las como combatentes

CASOS DE VIOLAÇÃO – Na guerra civil travada desde 1983 no 
Sudão, na África, mais de 10 mil crianças com menos de 15 anos serviram 
como soldados tanto no Exército do país como nos grupos rebeldes que 
lutam contra o governo


SOLDADOS RENDIDOS

O QUE DIZ A LEI – É proibido matar ou ferir militares que tenham deposto suas armas ou não estejam em condição de se defender

CASOS DE VIOLAÇÃO – Em 1940, durante a Segunda Guerra, soldados soviéticos executaram mais de 10 mil militares poloneses num campo de prisioneiros de guerra na Rússia


TORTURA

O QUE DIZ A LEI – É proibido o tratamento desumano de prisioneiros, incluindo torturas físicas ou psicológicas

CASOS DE VIOLAÇÃO – Após a vitória da coalizão liderada 
pelos Estados Unidos na invasão do Iraque, em 2003, soldados americanos 
torturaram prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de 
Bagdá


ARMAS QUÍMICAS

O QUE DIZ A LEI – É proibido usar gases tóxicos e outros 
tipos de armas químicas, ou utilizar armamentos capazes de causar 
ferimentos desumanos

CASOS DE VIOLAÇÃO – Na Primeira Guerra (1914-1918), o 
Exército alemão desenvolveu e usou vários tipos de gases asfixiantes 
como armas de guerra


ATAQUES A MISSÕES DE PAZ

O QUE DIZ A LEI – É proibido atacar pessoal e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária

CASOS DE VIOLAÇÃO – Desde 1978, mais de 70 integrantes das 
missões da ONU para manutenção da paz foram mortos na guerra civil no 
Líbano


ATAQUE A INSTITUIÇÕES

O QUE DIZ A LEI – É proibido atacar igrejas ou edifícios de 
culto religioso, monumentos históricos, hospitais e outros locais com 
doentes e feridos

CASOS DE VIOLAÇÃO –

&nbsp;Durante a guerra civil na ilha de Sri 
Lanka (no oceano Índico), que começou em 1983 e continua até hoje, o 
governo tem sido acusado de bombardear templos freqüentados pela 
população tamil, minoritária no país


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Fonte: Mundo Estranho&nbsp;