Exame da OAB: vilão ou necessidade?
Autor: Catiane Leonardis | Publicado: 2011-07-24T11:11:00-03:00

 A  prova que possibilita que os bachareis em direito atuem como advogado,  promotor, juiz, procurador, etc, é um exame de suficiência de  conhecimentos básicos, ou uma ação de reserva de mercado, em que a OAB  consegue manter 90% dos novos formados, literalmente, fora do mercado?
Olá amigos do Quatro por Um!
Depois de uma pausa estratégica, voltei com um assunto que tira o sono de 11 dentre 10 estudantes e bacharéis de Direito: o temido e terrível exame da OAB.
Quem é do metiê sabe que, para obter a alcunha de Advogado e ter seu nome inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e exercer a profissão, o bacharel de direito precisa ser aprovado em um exame de suficiência, que consiste em duas fases: uma objetiva, contendo todas as disciplinas constantes na formação profissional e tendo êxito nesta fase, a prova prático-profissional, onde o examinando, para ser aprovado, precisa dar a solução jurídica adequada aos casos propostos pela banca, seja em forma de peça, seja em forma de questões.
Explicado isto, vamos à discussão que novamente tomou ares acalorados com o último exame, que foi aplicado em 17/07/2011. A OAB, por meio de sua banca examinadora, a Fundação Getúlio Vargas, aplicou uma prova considerada por muitos professores como impossível de ser feita. E bem sabemos que isso vem acontecendo há algum tempo, desde os tempos da “falecida” CESPE. Uma prova cheia de percalços, onde o mais preparado dos examinandos não consegue realizar. Isso sem contar com correções e gabaritos que dão margem à diversas interpretações estão nas rodas de discussão do mundinho jurídico.
Entendo que, assim como disse o brilhante professor Maurício Gieseler, do blog Exame de Ordem (que sou fã), que a OAB perdeu o medo de reprovar seus examinandos. E tenho cá pra mim que o motivo vai além da tão famigerada “reserva de mercado”.Durante muito tempo a classe dos advogados ficou com uma fama um pouco ruim. Não tinha uma imagem boa nem da sociedade, e nem daqueles que trabalham na justiça (leia-se alguns magistrados). E, ao dificultar o exame, a OAB acaba “jogando na cara” dessa gente que não é qualquer um que pode ser advogado, que passar na OAB está mais difícil que concurso, dentre outras ladainhas.
E com isso, foi retomada a discussão que de tempos em tempos apavora a OAB e enche os bacharéis e estudantes de esperança: A extinção do exame de Ordem.
Agora (agora não, desde sempre!),  defende-se a extinção e essa semana a matéria tomou  grandes proporções. No blog Exame de Ordem o professor Maurício explica de forma bem mais aprofundada o que vem acontecendo. Vale a pena conferir.
E é nessa hora que as pessoas se perguntam: o exame de ordem deve acabar?
EU PENSO QUE NÃO DEVE ACABAR. Não agora.
E não penso que deva acabar por causa da reserva de mercado não. O mercado de trabalho é muito cruel, e acaba selecionando, naturalmente, os melhores. Se você não for muito bom naquilo que faz, o mercado não quer saber se você tem carteira da OAB. Ele te devora.
Entendo que o exame não deva ser extinto agora por uma única razão: a qualidade das faculdades de Direito no Brasil. A cada ano são jogados no mercado milhares e milhares de bacharéis em Direito. E muitos deles não tem a mínima condição de exercer a profissão. Eu mesma, durante minha formação acadêmica, tive professores que “só a misericórdia divina” na minha vida. Ai de mim se não buscasse conhecimento fora ou nos estágios que realizei para ver o que não acontecia.
É muito bonito na teoria dizer que o exame deve acabar ou que estou falando isso só porque já passei na OAB. Não. Sempre fui a favor do exame, mesmo antes de prestá-lo.
Olhem pelo lado prático. Um advogado, totalmente despreparado, é seu oponente em uma ação.  Ele peticiona de uma forma completamente equivocada. O processo vai pra mão do juiz ( que bem sabemos que muitos demoram horrores para despachar),  e volta com a determinação de que o advogado tem que fazer tudo de novo, da forma correta. Agora, todos sabemos que o judiciário do Brasil anda a passos de tartaruga. Imagine o tempo que vai demorar para um processo terminar. É tudo uma questão lógica.
Diante disso tudo é fácil chegar à conclusão de que, para a extinção do exame, há que se ter uma “nova ordem mundial” dos cursos de Direito no Brasil, uma “era de aquário” da educação jurídica nas universidades e cursinhos. 
Depois dessa revolução, aí sim o exame será desnecessário, pois teremos profissionais verdadeiramente capacitados, que não viverão sob a égide da desconfiança da sociedade, seja ela jurídica ou não.
Mas como isso ainda vai demorar a acontecer, sou a favor que se faça um exame justo, que avalie de forma concreta e REAL os conhecimentos dos bacharéis e estudantes. Que o Ministério Público não apareça somente quando a situação tá pegando fogo. Que faça parte da realidade do exame, que esteja junto, fiscalizando e lutando do lado dos estudantes e bacharéis. Esse é o meu desejo.
Sou Catiane Leonardis, com vocês no Quatro por Um.