Autor: TATIANA RAQUEL | Publicado: 2009-05-24T17:20:00-03:00

             Introdução á bioética                           por               Fermin Roland Schramm e             Marlene Braz                             A Bioética é uma ética aplicada, chamada                também de “ética prática”[1], que visa “dar                conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados                pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida                e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores                (chamado também de “ética”). Como tal,                ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada                com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos                e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir                mão das questões propriamente formais (tradicionalmente                estudadas pela metaética), está instada a resolver                os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das                interações humanas em sociedades a princípio                seculares, isto é, que devem encontrar as soluções                a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer,                consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes                (ou externos à dinâmica do próprio imaginário                social), mas tão somente “imanentes” pela negociação                entre agentes morais que devem, por princípio, ser considerados                cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que                a bioética tem uma tríplice função,                reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente                em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com                relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever                os comportamentos que podem ser considerados reprováveis                e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora,                no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possível,                todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando,                quando isso for necessário, os mais “fracos”                (Schramm, F.R. 2002. Bioética para quê? Revista Camiliana                da Saúde, ano 1, vol. 1, n. 2 –jul/dez de 2002 –                ISSN 1677-9029, pp. 14-21).                Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética,                é, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos                modos, de acordo com as tradições, os autores, os                contextos e, talvez, os próprios objetos em exame. Algumas              definições:                               "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar                os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria,                que é tão desesperadamente necessária: conhecimento                biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter,                Bioethics. Bridge to the future. 1971)                          “Bioética é o estudo sistemático                das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões,                conduta e políticas - das ciências da vida e atenção                à saúde, utilizando uma variedade de metodologias                éticas em um cenário interdisciplinar”.(Reich                WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995:                XXI).                          “A bioética, da maneira como ela se apresenta                hoje, não é nem um saber (mesmo que inclua aspectos                cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua                experiência e intervenção), nem uma deontologia                (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática                racional muito específica que põe em movimento, ao                mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência                normativa, em um contexto particular do agir que é definido                pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracteriza-la                melhor dizendo que é uma instância de juízo,                mas precisando que se trata de um juízo prático, que                atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma                finalidade prática a través de várias formas                de institucionalização. Assim, a bioética constitui                uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas                de primera ordem, em contato direto com as determinações                concretas da ação no âmbito das bases biológicas                da existência humana.” (Ladrière, J. 2000. Del                sentido de la bioética. Acta Bioethica VI(2): 199-218, p.                201-202).                               “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto                de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares,                que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas                suscitadas pelos avanços e a aplicação das                tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética                não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem                uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se                situam na interseção entre várias tecnociências                (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas                especializações); ciências humanas (sociologia,                psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que                não são propriamente ciências: a ética,                para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia                e a teologia. (...) A complexidade da bioética é,                de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada                entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar,                o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias,                morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar                de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos                de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação                de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações                paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias                farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria                em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois                &amp; J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique.                Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)                          “A bioética é o conjunto de conceitos,                argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos                humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos                vitais” (Kottow, M., H., 1995. Introducción a la Bioética.                Chile: Editorial Universitaria, 1995: p. 53)