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Autor: Afrânio | Publicado: 2011-12-04T04:28:00-08:00


Última atualização do texto: 04/Dez/2011

Sobre o Fórum Alô, Brasil! da ANATEL

Link para a página:

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalPaginaEspecial.do?org.apache.struts.taglib.html.TOKEN=a66c973c9057b616d488253bd615ebf9&acao=carregaPasta&codItemCanal=1549&pastaSelecionada=1864%23

A seguir, transcrevo o texto da página do link acima:

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Fórum Alô, Brasil

Já estão abertas as inscrições para a próxima edição do Fórum "Alô, Brasil!", que acontecerá em Porto Alegre/RS no dia 14 de dezembro de 2011.
Clique aqui para fazer sua inscrição no evento.

O Fórum Alô, Brasil! Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações foi idealizado com o objetivo de promover o fortalecimento da atuação da Anatel junto às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços. O Fórum também visa a estreitar o relacionamento entre a Anatel e Organismos de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor (ODCs), governo e a sociedade em geral - além das próprias empresas - , como forma de contribuir para a melhoria da qualidade percebida pelos usuários dos serviços de telecomunicações.

O Fórum, cuja primeira edição foi no dia 26 de abril de 2011 em Brasília (DF), aconteceu em cinco capitais dos Estados. A segunda edição ocorreu em Belo Horizonte (MG) no dia 24 de maio de 2011 a terceira em Rio Branco (AC) no dia 3 de junho de 2011 a quarta em São Paulo (SP) no dia 18 de julho de 2011 e a quinta em Salvador (BA) no dia 19 de agosto de 2011. A próxima edição será em Porto Alegre (RS) no dia 14 de dezembro de 2011. Em cada evento, com duração de um dia, foi feita uma contextualização com apresentação sobre o funcionamento da Anatel pela manhã e as visões de empresas e ODCs sobre os direitos dos consumidores pela tarde. Em ambos os períodos houve espaço para perguntas e debates sendo que ao final do dia foram encaminhadas propostas.

Plano de Ação Pró-Usuários

O "Alô, Brasil!" está inserido no contexto do Plano de Ação Pró-Usuários dos Serviços de Telecomunicações, aprovado em novembro de 2010, com o  objetivo de "aperfeiçoar e ampliar no âmbito da Anatel as ações de proteção dos direitos do consumidor por meio de uma política específica que promova o fortalecimento da cultura interna em prol do consumidor, as parcerias com instituições, a transparência e a participação da sociedade no  processo regulatório, de modo que a Agência torne-se referência sobre o assunto".

Para isso, o Plano dispõe de ações sendo executadas com o intuito de atingir aos seguintes objetivos específicos, ao longo do ano de 2011:
  Promover a internalização da importância da proteção aos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações no âmbito da Anatel;
 Proporcionar às instituições que atuam na proteção e defesa do consumidor e aos cidadãos maior participação nos processos regulatórios da Anatel;
 Promover parcerias com os órgãos oficiais de defesa do consumidor, tais como Ministério Público, Ministério da Justiça, PROCONs e entidades representativas da sociedade organizada, bem como com os órgãos oficiais de defesa da concorrência;
 Intensificar a atuação da Anatel junto às prestadoras com vistas à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicação na visão do consumidor.

Resultados Esperados:
 Maior compreensão da atuação da Agência, sua estrutura e do processo de fiscalização;
 Discussão das realidades regionais e propostas de solução de problemas apontados nos estados, com base nos dados previamente levantados na análise da Central de Atendimento e pelos ERs e UOs;
 Propostas de encaminhamento de temas de interesse geral, como atendimento, cobrança e publicidade dos planos de serviço, transparência e informação adequada aos consumidores;
 Estreitamento do relacionamento entre a Anatel e as entidades atuantes na proteção e defesa dos consumidores usuários dos serviços de telecomunicações, Conselhos de Usuários nas concessionárias de STFC, etc.;
 Estabelecimento de pauta com os ODCs e Procons em relação a temas de interesse mútuo;
Aprimoramentos nos processos de acompanhamento e controle interno para prevenção e correção dos "principais ofensores" registrados na Anatel, de forma a melhorar a qualidade da prestação dos serviços.
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