PE. JOÃO PAULO TOMA POSSE NO CONSELHO DA COMUNIDADE DE TERESINA
Autor: João Paulo | Publicado: 2012-09-12T03:08:00-07:00

Tomaram posse, nesta segunda-feira (03), os novos membros do Conselho da Comunidade da Cidade de Teresina. A Solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e contou com a presença de várias autoridades.

A Defensora Pública titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da DPE-PI, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, foi empossada como representante da Instituição no Conselho, em conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações.

Esta é a primeira vez, após a alteração da Lei de Execução Penal (n° 7210), que a Defensoria Publica do Estado do Piauí terá, formalmente, representação no Conselho da Comunidade. 

Foram empossados como membros do Conselho a Defensora Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, os representantes da OAB-PI, Dr. Agenor Franklin de Oliveira Filho e Dra. Socorro Maria de Carvalho do Rêgo Barros, o assistente social, Dra. Sandra Leite de Oliveira, a empresária Dra. Maria da Conceição Bezerra Tenório, o "padre da Arquidiocese de Teresina, Pe. João Paulo Carvalho e Silva", o membro da Pastoral Carcerária, Dr. Márcio Allan Cavalcante Moreira, o integrante da Associação de Bairro, José da Silva e o representante da Maçonaria, Francisco Ribeiro de Carvalho.

"Recebo, com denodo, a atribuição de representar minha instituição no Conselho da Comunidade da cidade de Teresina. O Conselho da Comunidade é um órgão da execução penal, previsto na Lei 7210/84, de extrema importância, pois permite estabelecer um elo entre a população carcerária, o sistema penitenciário, especifico o do Piauí, com a sociedade em geral. Costumo falar que o crime está muito próximo de todos nós. E aí, qual o sistema penitenciário que queremos para o nosso Brasil? O mais humanizado possível, é claro! E é um sistema de cumprimento de penas humanizado, eminentemente reeducador, o previsto na LEP. Esperamos contar com a colaboração valiosa da Defensoria Pública do Piauí, na pessoa da Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, que está imbuída das melhores expectativas, bem como de todos os Colegas Defensores Públicos do Estado do Piauí", destacou a Dra. Viviane Pinheiro.

Fizeram parte da mesa de honra a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Maria do Nascimento Pinheiro, a Corregedora Geral da Defensoria Pública do Piauí, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, representando a DEP-PI, o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, o vice-presidente do TJ-PI, Desembargador Fernando Carvalho Meneses, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Dr. Raimundo José Gomes, o Corregedor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, Dr. José Vidal de Freitas Filho e o promotor da 2ª Vara Criminal de Teresina, Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior.

A primeira reunião do Conselho está marcada para as 10h do dia 05 de agosto, no Fórum Criminal de Teresina, localizado na Rua David Caldas, Nº 134, Centro, ao lado do Banco do Brasil.
Álbum de Fotos: Conselho da Comunidade da Cidade de Teresina

http://www.defensoria.pi.gov.br/verNoticia.action?noticia.id=797