TRÊS ANOS DA OPERAÇÃO QUE SACODE O BRASIL
Autor: Jorge Bengochea | Publicado: 2017-03-17T05:06:00-07:00






ZERO HORA 17 de março de 2017 | N° 18795



HUMBERTO TREZZI

REPORTAGEM ESPECIAL. LAVA-JATO, maior ação da história da PF, prendeu megaempresários e alcança o auge ao investigar principais políticos do paísUma das semanas mais tensas já vivenciadas em Brasília tem nome: Lava-Jato. É que justo ao se completarem três anos dessa operação, a maior da história da Polícia Federal (PF), políticos de alto quilate entraram na mira dos agentes federais e procuradores da República. O listão de parlamentares, governadores e ministros investigados, que está por sair, representará a etapa mais impactante dessa que virou a versão brasileira da Operação Mãos Limpas, devassa na corrupção do sistema político italiano nos anos 1990.Tudo é superlativo na Lava-Jato, desencadeada há três anos com o singelo objetivo de desmascarar doleiros que mantinham um posto de combustíveis e uma lavagem de carros em Brasília como disfarce para ocultar dinheiro ilícito. Acontece que esses cambistas de luxo tinham clientes importantes: megaempresários e políticos de expressão nacional. Tanto que a casa de câmbio situada em cima do posto movimentou R$ 10 bilhões. Foi o que os investigadores descobriram após as primeiras prisões, desencadeadas em 17 de março de 2014.Ao puxar o fio desse novelo, policiais e procuradores da República desvendaram uma rede de desvio de dinheiro das estatais, sobretudo a Petrobras. Cada contrato – no ramo do petróleo ou em outros grandes empreendimentos – era conquistado pelas empresas mediante pagamento de suborno a servidores públicos graduados e políticos. Vários deles foram presos, bem como seus aliciadores, empresários situados no alto do ranking do PIB brasileiro. Outros suspeitos toparam colaborar com a Justiça, detalharam o esquema e apresentaram provas (contas, valores depositados no Exterior, filmagens de entrega de dinheiro em espécie etc). Até agora, 148 delatores firmaram acordo com o Ministério Público Federal (MPF).ONDE TEM CONTRATO, TEM ROLO, DIZ PROCURADOR DA REPÚBLICAAs delações foram adotadas até por quem tinha por princípio recusá-las, como a liderança da Odebrecht. Um dos advogados que representou a empreiteira nos acordos de colaboração premiada – embora seja avesso a essa prática – é o gaúcho Alexandre Wunderlich, professor de direito penal na PUCRS. Ele assistiu 10 dos 77 colaboradores da construtora e admite que a força-tarefa obteve êxito na jurisdição, tanto em Curitiba como nos tribunais superiores:– Foram relativizadas certas garantias dos réus. E a operação adotou a colaboração como estratégia. Todos tiveram de se adaptar.Uma estratégia que parece ter dado resultado. Juntas, a PF e o MPF realizaram investigações que conseguiram recuperar R$ 10 bilhões (o mesmo valor que tinha sido movimentado pelos doleiros), grande parte no Exterior. A busca por dinheiro desviado está longe de parar, até porque uma nova leva de 320 pedidos acaba de ser solicitada – e vai atingir o coração do sistema político brasileiro. Tudo baseado nas delações de 78 executivos da maior empreiteira brasileira, a Odebrecht. É suspense que não acaba mais.– Vamos regionalizar a Lava-Jato pelo Brasil inteiro. Até porque o esquema de troca de favores entre políticos e empresários detectado inicialmente no Paraná se repetiu país afora. Onde tem contrato, tem rolo – resume Antônio Carlos Welter, procurador da República que atua na Lava-Jato.Detalhes dessa regionalização estão condicionados aos humores do Supremo Tribunal Federal (STF), que dirá quem será processado nos Estados e quem terá foro especial. A expectativa é de que fiquem em Curitiba (sede da Lava-Jato) mais da metade dos 211 inquéritos que devem atingir pessoas sem foro.Cobrança por prejuízos aos cofres públicosAlém da imagem prejudicial aos negócios e da crise econômica, as empresas envolvidas na corrupção da Lava-Jato têm sido cobradas pelos prejuízos causados ao erário. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações de cobrança contra seis delas, para que paguem R$ 11,76 bilhões, entre danos materiais e morais coletivos e multa. A maior parte do valor – R$ 7,3 bilhões – se refere à Odebrecht, mas o processo foi suspenso porque a empreiteira assinou acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas).As outras ações prosseguem. São contra Camargo Corrêa (cobrança de R$ 845 milhões), Engevix (R$ 539 milhões), Galvão Engenharia (R$ 1,1 bilhão), OAS (R$ 989 milhões) e Mendes Júnior (R$ 1 bilhão).Algumas empreiteiras correram à frente e conseguiram um pequeno alívio por meio dos acordos de leniência – nos quais admitem os crimes e pagar indenizações por eles. É o caso da Odebrecht, que se comprometeu a pagar multa de R$ 6,7 bilhões em 20 anos, valor dividido entre Brasil (70%), EUA e Suíça. Em contrapartida, a empreiteira garantiu o direito de voltar a ser contratada pelo poder público e de tomar empréstimos bancários.A Andrade Gutierrez também assinou o seu, se comprometendo com pagamento de multas (R$ 1 bilhão). A Camargo Corrêa assinou dois acordos: um sobre licitações na estatal Valec e outro na construção de Angra 3 (dois assuntos que surgiram com a Lava-Jato), num total de R$ 804 milhões. A Setal, que atuava na construção de plataformas da Petrobras em Rio Grande (RS), garantiu pagar R$ 15 milhões. A Carioca Engenharia, R$ 10 milhões.A OAS tentou e teve recusado o seu pedido de leniência. A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a empreiteira sonegou provas e colaborou apenas parcialmente com as investigações.O diretor-presidente da OAS, Leo Pinheiro, está preso desde 2014 (com um breve intervalo de liberdade) e condenado a 26 anos de prisão. Ele também tentou acordo de colaboração premiada, que foi recusado pelo Judiciário.



Empresas patinam nas finançasDemissões em massa e dificuldades para recuperação econômica atingem empreiteiras gigantes maculadas pela corrupção. Passar a limpo o país tem um custo. Ele pode ser traduzido, em grande parte, pela crise financeira que atinge as empresas mais envolvidas em denúncias de corrupção apuradas pela Operação Lava-Jato.A maior delas, o grupo Odebrecht, tinha 168 mil funcionários em 2014. Entrou 2017 com aproximadamente 100 mil integrantes – ou seja, mais de um terço do quadro funcional foi cortado nesses três anos de investigações. Consequência de contratos interrompidos no meio, anulações de acordos econômicos mundo afora e muitas rescisões trabalhistas pagas.Os últimos três anos transcorreram quase sem novos contratos, que são o oxigênio das finanças de uma empresa. Entre as obras paralisadas está o BRT Transbrasil, último dos corredores viários do Rio, que interligará 155 quilômetros de vias expressas. A Odebrecht é a principal empreiteira nesse contrato. Apesar de ter acertado pagamento de multas bilionárias como parte de um acordo para diminuir as penas de seus executivos, essa obra ainda não foi retomada. Tudo agravado pela recessão econômica que atormenta o Brasil.R$ 31 BILHÕES EM PROJETOS ESTAGNADOS BRASIL AFORAA construtora Camargo Corrêa, que tinha cerca de 28 mil funcionários em 2014, está com 16 mil hoje. A Queiróz Galvão demitiu 13 mil de seus 30 mil funcionários. A Mendes Júnior teria demitido cerca de 4 mil de seus 10 mil empregados. A Andrade Gutierrez, que tinha cerca de 50 mil empregados, demitiu 8 mil operários na Ferrovia Leste-Oeste (na Bahia), mais de 1 mil no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e 1.125 na construção da usina nuclear Angra 3, que está parada. São estimativas, já que as empresas não têm repassado dados sobre os cortes funcionais.No final do ano passado, economistas estimaram que R$ 31 bilhões em projetos estruturais do país (portos, aeroportos, rodovias e transporte urbano) aprovados pelo BNDES estagnaram nos últimos três anos, porque as empresas vencedoras estavam envolvidas na Lava-Jato e com seus financiamentos bloqueados. Essas obras seriam capazes de gerar 900 mil empregos.



POLÍTICA + | Rosane de OliveiraTRÊS ANOS QUE VALEM POR TRÊS SÉCULOSO que começou como uma simples investigação sobre lavagem de dinheiro e ganhou o nome de Lava-Jato completa três anos hoje como a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil. Nunca antes se identificaram tantos desvios de recursos públicos nem se conseguiu recuperar somas tão expressivas.Integrante da força-tarefa da Lava-Jato, o procurador Antônio Carlos Welter, que teve de se mudar de mala e cuia para Curitiba, lembrou ontem no programa Gaúcha Atualidade que a operação rastreou desvios de R$ 38 bilhões e recuperou pelo menos R$ 6,2 bilhões. É tanto dinheiro, que um assalariado tem dificuldade para estabelecer relações de grandeza. Para efeito de comparação, R$ 38 bilhões é quase 60 vezes o valor da obra da nova (e inconclusa) ponte do Guaíba. É dinheiro suficiente para resolver todos os grandes gargalos de infraestrutura do Rio Grande do Sul.Só quem não gosta da Lava-Jato são os que perdem com ela: políticos e empresários corruptos, operadores desses dois grupos que se beneficiaram indiretamente com a roubalheira e marqueteiros que fizeram campanhas bilionárias pagas com dinheiro de caixa 2. As críticas vêm também de militantes para quem os fins justificam os meios e que apoiam o vale-tudo pela conquista do poder. A maioria dos brasileiros só tem a agradecer ao Ministério Público, à Receita, à Polícia Federal e ao Judiciário pela devassa.Ainda que tenha provocado um terremoto no setor de obras públicas, a Lava-Jato não pode ser acusada pela falência de empreiteiras que cresceram à sombra dos esquemas de superfaturamento. Há um preço que o país precisa pagar para banir práticas que direcionam para contas privadas, de forma ilícita, recursos públicos que faltam na saúde, na educação e na infraestrutura.Em três anos e 38 fases, a operação desmontou um esquema que drenou bilhões de reais da Petrobras e chegou a ameaçar o futuro da empresa. Implodiu um modelo de financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro do superfaturamento de contratos, inaugurado no século passado e que vinha de pai para filho, como confessou o empresário Emílio Odebrecht, em depoimento como testemunha de defesa do rebento Marcelo, que está preso em Curitiba. Identificou o pagamento de propina por enxertos em medidas provisórias ou por projetos que beneficiavam este ou aquele setor. Localizou contas na Suíça que os donos julgavam protegidas pelo sigilo bancário e usavam para depositar dinheiro sujo. Mostrou que, assim como o dinheiro não tem cor, a corrupção não depende de ideologia. É multipartidária e floresce no centro, na esquerda e na direita.Pela primeira vez, foram capturados os corruptores, essas figuras sinistras que sempre escapavam ilesas, como se a corrupção nascesse de geração espontânea. Capitães das maiores empreiteiras estão na cadeia ou em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica ou aguardando julgamento.-