Todos os homens do propinoduto tucano
Autor: 45 motivos para NÃO votar em José Serra (PSDB) | Publicado: 2013-08-18T13:16:00-03:00




Quem são e como operam as autoridades ligadas 
aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por 
governos do PSDB em São Paulo 
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas 
                             
        
                                           
                         
                         
        
         
         
                                         
                                  
           



Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de 
Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência 
nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, 
concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a 
sistemática observada em São Paulo,  de conluio nas licitações, 
combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas 
derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do
 PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem 
substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas 
autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a
 funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, 
 tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados 
durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o 
escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de 
agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval
 para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do 
cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um 
propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas 
eleitorais.



Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique 
Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de 
primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no 
escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já 
está claro nas investigações.  Usando a velha e surrada tática política 
de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a 
participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados 
pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do 
Cade.  Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, 
hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou 
intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois 
homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo 
Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz 
Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de 
Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos 
executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos 
Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador
 da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria 
de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e
 Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da 
estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge 
Fagali e Sérgio Avelleda.

Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco
 personagens, afamados como bons quadros tucanos,  se valeram de seus 
cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos 
interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e 
às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para 
si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, 
direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos 
milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo
 metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM 
transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor
 grau, mas sempre a favor do esquema.



Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de 
Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos 
(CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é
 descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas 
do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O 
diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o 
governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de
 trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a
 CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa 
do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio 
dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na 
CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos,
 Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo
 (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O
 processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005,
 que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em
 1995 e só seria valido até 2000.



O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da 
Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de 
Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante 
ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por 
ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli 
está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que 
firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito
 próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes
 que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe
 a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e 
fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira 
obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails 
obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para 
defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel.
  Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, 
executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no
 Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à
 subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O 
Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao 
Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens 
depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos
 da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação 
de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os 
funcionários da Siemens.



Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir 
Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do 
Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda 
foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de 
improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude 
na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e 
aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua 
permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a 
conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por 
administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais 
princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou
 a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a 
saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu
 demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta
 serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo 
estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico 
no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou 
na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de
 São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer 
informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos 
com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele
 resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas
 nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco 
Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, 
amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 
milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias 
público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin.
 Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o 
governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos 
investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01.  O 
Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio 
pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para 
garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do
 cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor 
público.



A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas 
estatais subordinadas,  Metrô e  CPTM, para o esquema fica evidente 
quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas 
transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 
2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar 
pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido 
com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os
 integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas 
administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas 
de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do 
cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e 
Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.



Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua 
trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a 
ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão 
petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por 
transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando 
Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran 
(Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, 
aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira 
vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste 
primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram
 contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o 
governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da 
Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável 
pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São
 Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir 
Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o
 secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos 
personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por 
ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e
 de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE 
Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados 
com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o 
esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a 
solenidade do lado do secretário Fernandes,  nunca produziu um parafuso 
de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai 
usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com 
Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de 
intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos.
 Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao 
subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo 
Ministério Público.



No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir
 Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes 
Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele 
ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. 
Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de
 e-mails trocados por executivos da Siemens.  Num deles, Portella, assim
 como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse 
com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O 
encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias 
realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois 
temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o
 cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado 
nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática 
que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e 
que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. 
Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era 
José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da 
estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu 
irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa 
francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do 
cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da 
empresa pública.IstoÉ