Negrinha de Monteiro Lobato  &  outras negrinhas
Autor: Rogério de Sousa | Publicado: 2012-04-09T15:25:00-07:00

RESUMO
A Negrinha de Monteiro Lobato é uma representação literária que, em sentido estrito, trata do microcosmo da escravidão no Brasil Antigo <!--[if !supportAnnotations]-->[U1]<!--[endif]-->&nbsp;e sua conseqüência direta sobre a existência de uma criança negra. Em sentido amplo, o conto aborda a situação dispare entre pessoas humanas, sendo que umas representam a piedade e outras a miséria, no entanto, os papéis estão invertidos e aquela que é sinônimo de bem, age mal e a outra que é sinônimo de rebeldia, reage com inocência. 1
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e co­munitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão<!--[if !supportAnnotations]-->[U2]<!--[endif]-->&nbsp;.
Este é o texto da Constituinte Brasileira de 1988. Por força de lei, é imposto sobre as três régias instituições – família, sociedade e Estado – o dever de assegurar à criança e ao adolescente, os direitos humanos que a Carta Magna de 1789 (A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) já o fizera a tanto. Porque, devemos nos perguntar, porque por força de lei<!--[if !supportAnnotations]-->[U3]<!--[endif]-->&nbsp;? Porque tanto tempo depois? Porque um artigo específico sobre a criança e o adolescente? Não são estes também humanos? Não estavam também cobertos por lei quando as constituições anteriores foram promulgadas? Não! Não estavam. A constituinte é um instrumento normativo para a vida em sociedade, contudo “uma Constituição social precede, porém, à Constituição política, pois esta somente irá nascer, quando surgir o Estado<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->”<!--[if !supportAnnotations]-->[U4]<!--[endif]-->&nbsp;. Sabemos que o Estado Brasileiro já existia antes de 1988, mas não um... 
“Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->”
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este Estado Democrático é criação recente do povo brasileiro dentro do contexto global. É uma adequação às exigências idealizadas para a sociedade pós-moderna e que não pode mais aguardar pela Constituição Social o “dever de assegurar [...] com absoluta prioridade” os direitos das minorias esquecidas nos códigos legais anteriores. O Estado se pronuncia em favor da Negrinha de Monteiro Lobato, condenando dona Inácia à prisão por maus-tratos, aliás, isto o fizera desde 1940, quando o código penal, no artigo 136, dissera ser crime...
“Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->”. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Direito Penal “tem [...] por objeto a conduta ou o que se deve ou não fazer, bem como a conseqüência advinda da inobservância do que impõe<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->”. <!--[if !supportAnnotations]-->[U5]<!--[endif]-->&nbsp;Consoante ao direito penal, a Carta magna brasileira articula como sendo “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito [previsto em lei]... O quanto estamos deste cumprimento do dever?
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dona Inácia está no ilícito penal. Ela discrimina uma criança da outra por causa da cor da pele, da condição social, de uma religião, e outros “bons motivos”. Sim, seus motivos são bons, mas não são do Bem. Dona Inácia está sempre vigorosa em todas as sociedades, rotulando os baixos, os altos, os gordos, os pobres e as loiras. Ai do mundo por causa de Dona Inácia! Contudo, há esperança. A lei e os magistrados. Mas não é só isto. Existem menininhas que emprestam suas bonecas para as outras negrinhas. Há pessoas do Bem no mundo, e que agem com naturalidade. Isto. Agem! 
Conclusão&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A família, a sociedade e o Estado devem agir no mundo, realizando com naturalidade as obras da lei, mesmo por que <!--[if !supportAnnotations]-->[U6]<!--[endif]-->&nbsp;a lei não é feita para os justos, mas para os criminosos. Na ausência da lei, o homem é livre para agir em conformidade com sua natureza, mas nunca em detrimento da dignidade humana, seja qual for o distintivo que carregue. Esta liberdade deve enobrecer a Negrinha, independente de que seja negra ou não. Se não o fizer, que se insurja a Lei, e penalize o criminoso, privando-o de sua liberdade, e condicionando-o ao peso da pena.&nbsp;Bibliografia&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988NETTO, Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, São Paulo, Ed. Saraiva,&nbsp; 1984. 6ª edNORONHA, E. Magalhães. Direito Penal, São Paulo, Ed. Saraiva, 1972, 8ª Ed.<!--[if !supportFootnotes]-->    <!--[endif]-->    <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> NETTO, Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, São Paulo, Ed. Saraiva,&nbsp; 1984. 6ª ed  <!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm, último acesso em 12/06/2011, 12:52 hs.  <!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> Disponível em http://jus.uol.com.br/revista/texto/11397/maus-tratos-interpretacao-do-codigo-penal-e-confronto-com-o-delito-de-tortura, ultimo acesso em 12/06/11, 13:15 hs.  <!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal, São Paulo, Ed. Saraiva, 1972, 8ª Ed.<!--[if !supportAnnotations]-->    <!--[endif]-->  <!--[if !supportAnnotations]-->  <!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->  &nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U1]<!--[endif]-->É apenas uma sugestão, mas neste caso, eu não usaria o termo: “Brasil Antigo”; pois, remete a idéia do período&nbsp; antigo da história e sabemos que neste caso, você não está se referindo a Idade Antiga. Logo, eu usaria, o termo: Brasil do início do século XX, por exemplo.<!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]-->  <!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->  &nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U2]<!--[endif]-->Por se tratar de uma citação literal de um trecho deve vir recuado a direita.<!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]-->  <!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->  &nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U3]<!--[endif]-->Neste caso a palavra “porque” deve estar separada, pois se trata de uma pergunta, como nos demais casos a seguir apresentados por você.<!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]-->  <!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->  &nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U4]<!--[endif]-->Neste caso, você faz uma citação literal, no entanto não indica a página em que este trecho esta na obra referenciada. Ainda saliento que, segundo a ABNT a respeito das notas de rodapé: As notas de rodapé destinam-se a prestar esclarecimentos ou tecer considerações que não são incluídas no texto para não interromper a seqüência lógica da leitura. Sugerimos que tais notas sejam pouco utilizadas e que estejam situadas ao final de cada página, e não no fim do artigo.&nbsp;Logo neste caso, você poderia ter escrito da seguinte forma:“A constituinte é um instrumento normativo para a vida em sociedade, contudo “uma Constituição social precede, porém, à Constituição política, pois esta somente irá nascer, quando surgir o Estado<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> (NETTO, P. S. 1984, p. ...”. ”&nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U4]<!--[endif]-->.&nbsp;OBS: encaminharei em anexo uma apostila do Claretiano baseada na ABNT e que nós professores temos acesso. Mas, saliento que todoas estas informações estão presentes no site:http://www.abnt.org.br/<!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]-->  <!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->  &nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U5]<!--[endif]-->Qual a página que foi extraída esta citação? Apesar de indicar a obra não indica página.<!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]-->  <!--[endif]--><!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->  &nbsp;<!--[if !supportAnnotations]-->[U6]<!--[endif]-->Este porque é junto, pois, você está explicando o motivo pelo qual a lei não&nbsp; é feita para os justos.<!--[if !supportAnnotations]--><!--[endif]-->