Educação Básica e Educação Profissional: Dualidade Imposta pela Sociedade de Classes
Autor: Eliene Martins | Publicado: 2016-08-12T13:53:00-07:00



O presente texto busca
analisar de forma preliminar a dualidade existente entre a Educação Básica e
Educação Profissional. Para tanto, foram usados como suporte teórico os textos
Educação e Trabalho (Frigotto, 2009), Trabalho e Educação: fundamentos ontológicos
e históricos entre outros, bem como a experiência de professores de Ensino de
Educação Profissional do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia
do Paramirim. Para uma melhor compreensão, faz-se necessário abordar a ruptura
que ocorreu entre trabalho e educação nas comunidades primitivas, fenômenos até
então indissociáveis no seu modo de vida.



Percebe-se, inicialmente,
a bifurcação no processo trabalho-educação, que tinha característica do
trabalho como principio educativo tornando-se trabalho e educação. Duas
vertentes que tiveram início com o desenvolvimento da produção e apropriação
privada da terra; acontecimentos que obrigaram de forma inevitável a ruptura da
unificação existente nas comunidades primitivas. 

O trabalho como principio
educativo era marcante nas comunidades primitivas, havia uma identidade “única”
entre trabalho e educação, uma relação natural e muito próxima, visto que,
esses dois fenômenos aconteciam concomitantemente na construção de existência
humana. Trabalho-educação tornando-se a base para a construção da existência
humana. Porque o homem não nasce homem. Ele se constrói como homem, forma-se
como homem por meio de processos inerentes à natureza humana. (SAVIANI, 2007) 

Na construção de sua
existência, que não é uma dádiva natural, divina; o homem age sobre a natureza
transformando-a em função das suas necessidades, caracterizando, assim, o que
Saviani (2007) chama de trabalho. Percebe-se que trabalho e educação se tornam
um dueto de conquista da espécie humana, porque ao passo que os membros da
comunidade trabalhavam, se educavam simultaneamente. 

Para ilustrar a
importância do trabalho e educação, faz-se necessário abrir espaço para o
diálogo entre Aristóteles e Saviani. O primeiro eternizou a definição do homem
como ser racional. Esse conceito dá ao homem o atributo, a característica
essencial da racionalidade, fato incontestável, visto que, até o momento não há
comprovação que outro animal seja racional. 

Outros atributos, além da
racionalidade, postos por Aristóteles, os quais se tornam pertinentes nesse
texto, são os abordados por Saviani (2007): trabalho e educação. Esses dois
fenômenos estão intimamente interligados que deveriam ser expressos não como
trabalho e educação, mas sim como trabalho-educação, visto que não acontece o
primeiro sem acontecer também o segundo. Trabalho e educação são atividades
especificamente humanas. Isto significa que apenas o ser humana trabalho e
educa e, mais ainda, educa-se enquanto trabalha e educa (SAVIANI, 2007). 

A definição de um determinado
ser, segundo Saviani (2007), dá-se por gênero próximo e pela diferença
específica. Pelo gênero, aquilo que o ser tem em comum com outros seres.
Exemplo: o homem é um ser vivo, o homem morre, como morrem todos os seres
vivos. Pela diferença específica indica-se o ser, isto é, o que distingue
determinado ser dos demais que pertencem à mesma espécie, neste caso, todo ser
vivo nasce e morre, porém somente o homem possui a racionalidade, trabalha e
educa. 

Ao analisar estas duas
definições: “o homem é um ser racional” e “o homem é o único animal que
trabalha e educa” é possível afirmar, segundo, o próprio&nbsp; Saviani&nbsp;
(2007), que embora trabalhar e educar possam ser reconhecidos como atributos
humanos, eles o são em caráter acidental e não substancial. Refletindo sobre a
semântica dos vocábulos acidental e substancial, não se pode afirmar
categoricamente que todo homem trabalha e educa, visto que esse atributo é
acidental e acidental significa casual, imprevisto. Desta forma não se pode
fechar a assertiva de que todo homem trabalha e educa. Por outro lado, racional
é um atributo substancial. Substancial significa pertencente ou relativo à
substância, que constitui a substância ou essência, portanto, todo homem é
racional porque racionalidade é um atributo substancial do homem. 

Nesse sentido pode-se
conferir outro atributo acidental do homem: ser social. Como ser social está
exposto a fatores diversos, como as relações sociais dominantes que buscam
reduzir o trabalho humano de atividade de construção da existência, atividade
vital em mercadoria, força de trabalho. (FRIGOTTO, 2009). 

Retomando um
posicionamento de Saviani ao citar Aristóteles, pode-se perceber que o trabalho
produtivo, baseado na economia de mercado, isto é, produção para troca,
distancia o homem da educação ao aprisioná-lo, tornando-o submisso ao
pragmatismo de outrem, ao tecnicismo e ao economicismo. 



“Ora, assim entendido o homem, vê-se que, embora
trabalhar e educar possam ser reconhecidos como atributos humanos, eles o são
em caráter acidental, e não substancial. Com efeito, Aristóteles, considerando
como próprio do homem o pensar, o contemplar, reputa o ato produtivo, o
trabalho como uma atividade não digna de homens livres.” (SAVIANI, 2007). 





&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Seguindo o pressuposto de Aristóteles, corroborado
por Saviani de que o trabalho não deve ter caráter que tira a liberdade do
homem, que o torna alienado, em apenas um cidadão produtivo, deve-se buscar o
trabalho com princípio educativo. Porque não se pode negar, como já foi dito
anteriormente, que é por meio do trabalho e da educação que o homem constrói e
reconstrói a sua existência como ser social e natural, político e
histórico.&nbsp; 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Segundo Frigotto (2009), o trabalho só poderá
ser concebido como princípio balizador de uma proposta de educação que tenha
perspectiva de emancipação humana. Baseado nesses pressupostos de emancipação
humana ou não que se percebe a dualidade do sistema escolar. Um sistema escolar
marcado por ruptura ao longo da história da humanidade. 

&nbsp; &nbsp; Por outro lado, percebe-se que a perspectiva
de emancipação deve levar em consideração o contraditório, suscitar
reflexão-ação-reflexão e transformação, levando de contextos adversos e do
próprio homem, principalmente, o educador, visto que ele próprio precisa ser
educado. Como afirma Marx, citado por Rigotto, que a consciência de mudar as
circunstâncias é atividade humana, a qual só poderá ser tomada e racionalmente
entendida com práxis revolucionária. (Rigotto,2009). 



“Se é possível detectar certa continuidade, mesmo no
longuíssimo tempo, na história das instituições educativas, isso não deve
afastar nosso olhar das rupturas que, de maneira compreensível, se manifestam
mais nitidamente, ao menos em suas formas mais profundas, como a mudança dos
modos de produção da existência humana.” (SAVIANI, 20130 – CITAÇÃO DIRETA). 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Pode-se afirma que a primeira ruptura entre
educação e trabalho aconteceu com a separação do modo de produção
comunal.&nbsp; Esse fato determinou, não só a divisão do trabalho e educação,
mas também, a divisão de classes. Uma classe tornou-se proprietária da terra,
detentora do meio de produção; a outra lhe foi imposta a subordinação, com o
título permanente de não proprietária da terra, tendo como instrumento de
produção somente a força braçal. Esta produz com força de seus braços, enquanto
aquela usufrui por ser detentora do meio de produção: a terra. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Como não se pode desvincular os aspectos
históricos, sociais e econômicos da instituição escolar, esse fato histórico,
isto é, a separação do modelo de produção e apropriação da terra, é de
fundamental importância para compreender os tipos de escola e educação
existentes. Porque foi a partir da ruptura do modo produção comunal que houve o
surgimento de dois tipos de escolas: paideia e duleia. 

&nbsp;A primeira dedica-se uma educação para
homens livres; a segunda oferta-se uma educação fora do ambiente escolar para
os escravos, concomitante ao processo de trabalho. Deve-se ressaltar que esse
“trabalho educativo” oferecido aos escravos está carregado de ideologia
dominante, como afirma Santos ( 2012):&nbsp; 



“ Portanto, a partir da introdução do escravo em
determinadas ocupações, que eram desenvolvidas por intermédio da força física,
verificou-se o afastamento dos indivíduos livres das referidas atividades como
forma de não deixar dúvidas quanto a sua própria condição na sociedade, que era
a de possuir status de não pertencer ao grupo de trabalhadores dos sistema
escravista e, por conseguinte, não se identificar com eles. Assim sendo, a
gênese do preconceito contra o trabalho manual vai estar centrada muito mais no
tipo de inserção do trabalhador na sociedade (se escravo ou homem livre), e
muito menos na natureza da atividade em si” (SANTOS, 2012). 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Confirmando, assim, que este tipo de escola
não é a escola ideal, visto que a educação ideal dos membros da classe
proprietária da terra tem como características o ócio, o lazer, o tempo livre e
deve organizar-se na forma escolar, com ambiente específico, em oposição à
educação da maioria, que continua agregada ao processo de trabalho.&nbsp;&nbsp;


Outro marco que deve ser abordado para melhor
compreensão é o protagonismo exercido pelo Estado na Educação pós Idade Média,
forjando a ideia de uma escola pública, universal, gratuita, leiga,
obrigatória, a qual tem fortes marcas da Igreja Católica. (Saviani 2007). 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A separação entre os tipos de escola e o
modelo de produção abordado anteriormente evidencia a divisão, ao longo da
história, entre trabalho manual e trabalho intelectual. De um lado, o trabalho
manual, simultâneo com uma educação voltada para esse fim, para o fazer, a
prática; do outro lado, passa-se a ter uma educação do tipo escolar destinada à
educação para o trabalho intelectual. 



“A escola, desde suas origens, foi posta do lado do
trabalho intelectual; constituiu-se num instrumento para a preparação dos
futuros dirigentes que se exercitavam não apenas as funções de guerra
(liderança militar), mas também nas funções de mando (liderança política), por
meio da arte da palavra e do conhecimento dos fenômenos naturais e das regras
de convivência social.” ( Saviani, 2007). 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Nota-se existência das rupturas na relação
trabalho e educação e, consequentemente, os tipos de escolas e suas finalidades
diversas, porém não se pode negar que tanto a relação trabalho e educação
quanto o sistema escolar são influenciados pelos acontecimentos sociais,
cultural, político e econômico, a exemplo o modo de produção capitalista, o
qual mudou drasticamente não só a relação entre trabalho e educação, mas também
muitos valores humanos. 

O surgimento do modelo de produção
capitalista constitui uma filosofia da economia de mercado, tudo que se produz
é para troca, para o acúmulo de bem e capital. Na sociedade capitalista ou
burguesa produz não para subsistência, trocando ou vendendo somente o
excedente, a lógica dela é produzir para vender, a troca determinando o
consumo, originando numa crise de valores humanos e ambientais.&nbsp;

Figotto, ao citar Mészáros
(2002), deixa claro que no desenvolvimento capitalista há a destruição criativa
e a produção destrutiva. A primeira consiste na dinâmica de competitividade
intercapitalista de introduzir, de forma desnecessária os avanços científico e
técnico no processo produtivo, destruindo os velhos processos técnicos antes
mesmo de esgotarem sua utilidade social. A segunda se caracteriza, sobretudo,
pelo caráter destrutivo, na filosofia do desperdício, da obsolescência
planejada, na destruição da natureza, na produção de trabalho supérfluo. Além
disso, reforça a prevalência do mercado, eliminando como alternativa de
sustentabilidade outras formas de cultura e produção, por considerar como
caminho a lógica mercantil privada, aumento na produção de mercadoria e consumo
como meio para assegurar o bem-estar e preservação. Algo pouco provável diante
da perpetuação das relações de assimetria e acumulação material que se
manifestam no aguçamento da miséria e na aceleração do consumo de bens
supérfluos (MÉSZÁROS, 2007). 

No contexto da industrialização
e do capitalismo, há deslocamento do eixo produtivo do campo para a cidade, do
estilo de produção agrícola para o estilo industrial, em consequência, há uma
inversão do saber de expoente intelectual em saber de potência material. A
estrutura da sociedade abre mão dos laços naturais, campestres, para pauta-se
em laços sociais, produzidos pelos homens. 

Com isso, o domínio de uma
cultura intelectual, cujo componente mais elementar é o alfabeto, impõe-se com
exigência generalizada a todos os membros da sociedade. E a escola, sendo
instrumento por excelência, para viabilizar o acesso a esse tipo de cultura, é
erigida na forma principal, dominante e generalizada da educação. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Surge nesse contexto a indústria moderna que
alterou a relação com trabalho e educação. A máquina conduziu a uma
simplificação dos ofícios, diminuindo significativamente a necessidade de
qualificação específica. Com a introdução da maquinaria passa-se a executar
trabalho com funções manuais. Vale ressaltar que funções manuais não diminuem
em nada o valor da atividade, visto que a máquina não é outra coisa senão
trabalho intelectual materializado, como afirma Saviani (2007).
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Por outro lado,
em relação á valorização das funções manuais, todo trabalho humano envolve
tanto a mente quanto o corpo. Todo trabalho manual envolve percepção e
pensamento. Nenhum trabalho é tão completamente rotineiro que possa ser
executado sem que se tenha alguma forma de organização conceptual. Da mesma
forma, todo trabalho mental envolve alguma atividade corporal a qual é, em
muitos casos, um aspecto vitalmente importante desse trabalho, como afirma
Manfredi (1999) 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Como já foram abordados, os acontecimentos
sociais, políticos e econômicos influenciam de maneira significativa a relação
trabalho e educação, além da materialização das funções intelectuais via
processo produtivo, a Revolução Industrial significou uma Revolução
Educacional, elevando a escola com a principal forma preponderante de educação.


Exemplifica-se como uma
das mudanças a universalização da escola primária, fato que promoveu a
socialização dos indivíduos nas formas de convivência próprias da sociedade
moderna. No entanto, o processo de educação e de qualificação da mão-de-obra,
principalmente no Brasil, não acompanharam o ritmo exigido pela demanda da
sociedade industrial, ocorrendo o que se chama de apagão.&nbsp;Frigotto
conceitua o termo apagão como sendo o déficit de trabalhadores qualificados
demandados pela conjuntura social.&nbsp; Esse termo está presente nos dias
atuais. No Brasil, essa deficiência de mão de obra qualificada é uma
consequência da posição atrasada, violenta e subordinada aos centros
hegemônicos do sistema capital. 

É perceptível que se o
sistema escolar não faz sozinho o desenvolvimento de uma nação, sem ele
torna-se impossível qualquer perspectiva de melhoria da qualidade de vida das
pessoas. Quando esse sistema não atende a base, não há estrutura social que
subsiste. O Sistema brasileiro parece que nunca levou em conta esse
pressuposto. 

Portanto, os determinantes da dualidade
estavam fora da escola, ou seja, eles estavam presentes na estrutura de
classes, na medida em que o trabalhador instrumental sequer chegava ao segundo
grau, pois era excluído da escola antes, devido aos altos índices de evasão e
repetência que, historicamente, caracterizam as escolas de primeiro grau,
notadamente na população de baixa renda. Assim sendo, a reforma que&nbsp;&nbsp;
se efetivou por meio da Lei 5.692/71 admite a dualidade como um dado da
estrutural social. (SANTOS, 2012). 



“&nbsp;A escola
buscou atender as exigências dessa sociedade, oferecendo um patamar mínimo de
qualificação geral, para tanto teve que equacionar o currículo. Contudo um
processo produtivo não se restringe somente às atividades manuais produtivas,
há exigência de manutenção, reparos, reajustes e, principalmente,
desenvolvimento e adaptação a novas circunstâncias da sociedade capitalista.”
(Saviani,2007). 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; Deve–se ressaltar que o sistema escolar
influencia a sociedade vigente, atendendo suas necessidades emergenciais e, ao
mesmo tempo, sendo moldado por ela. Há um termo oposto a “apagão”, que é
“saturação”, o qual pode ser entendido como oferta demasiada de algo.&nbsp; De
acordo com Santos (2012), aumento da quantidade de matrícula fez com que fossem
colocados anualmente milhares de técnicos à disposição do mercado de trabalho,
que com a recessão da década de 80 passou a retrair, atingindo a saturação.
Mesmo o estágio obrigatório, antes regiamente remunerado, ficou quase
impossível ser conseguido, até mesmo aqueles que não traziam qualquer ônus para
empresa. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vale a pena ressaltar que se deve refletir sobre o contraditório
existente na sociedade. Trazendo esse contraditório para o contexto local, em
Macaúbas, o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Paramirim
oferta ao mercado centenas de profissionais nas áreas de meio ambiente,
secretaria escolar, enfermagem, vendas, dentre outros, no entanto, em meio ao
apagão, anteriormente discutido, contraditoriamente, não se vê exemplos de
profissionais oriundos desses cursos técnicos no mercado formal de trabalho, ao
contrário, o que se percebe é que esses profissionais são “sugados” pelos
subempregos, com subsalário, vivendo uma subvida. 

Esse contraditório é
percebido e refletido por Frigotto (2009), quando afirma que o fato da
burguesia brasileira não perceber que o que ela denomina de “apagão
educacional” não é conflitante e nem paradoxal com o tipo de relações sociais
que ela mesma produz, e advém, portanto da contradição de suas práticas. A
falta de jovens qualificados e, ao mesmo tempo, de jovens que buscam
desesperadamente emprego e qualificação e o assustador número de jovens, os
melhores qualificados, que saem anualmente em busca de trabalho, resultam das
contradições de uma sociedade que, como vimos, a miséria, o mercado informal, o
analfabetismo ou a escolaridade precária são condições reais de sua forma de
ser. 

Não se tem intenção de explicar
a causa desse contraditório ou de outros quaisquer nesse momento, mas sim
motivar a reflexão sobre a bifurcação, a dualidade da escola, constituindo em
“escolas”. Uma escola para ricos, detentores do meio de produção – capital e
máquinas- e outra para os pobres, detentores da força de trabalho. Essa
bifurcação, como afirma Saviani (2007), deu origem dois tipos de escolas: as
escolas de formação geral e as escolas profissionais. No entanto, a educação
que a burguesia concebeu e realizou sobre a base do ensino primário comum não
passou da divisão de dois polos. 

Um polo dedicava às
profissões manuais para as quais requeria uma formação prática limitada à
execução de tarefas mais ou menos delimitadas, dispensando-se o domínio dos
respectivos fundamentos teóricos, uma prática sem a verdadeira práxis. Já
contraditoriamente, o outro polo, caracterizado de polo das profissões
intelectuais exigia domínio amplo a fim de preparar as elites e representantes
da classe dominante, dirigentes para que atuem nos diferentes setores da
sociedade (Saviani). 

Essa divisão está marcada
em toda a história do trabalho e educação, ainda não houve mudanças que
alteraram significativamente a estrutura da sociedade dominante. Percebe-se que
algumas mudanças procuram despertar “o gigante adormecido”, o desejo de uma
sociedade mais humana, com menos desigualdades; outras, porém estão camufladas
de intenções subjacentes perniciosas, que não passam de instrumento de
perpetuação do status dominante. 

Essa filosofia da “bondade
generosa”, de ofertar para dominar, deve ser percebida. Ela está arraigada na
história da educação, na história do Brasil. Desde o ensino dos ofícios,
oferecido pelo Liceu de Artes e Ofícios, quer por parte do Estado que por parte
da iniciativa das sociedades civis, foi orientado basicamente por uma ideologia
que se fundamentava, dentre outros aspectos, em conter o desenvolvimento de
ordens contrárias à ordem política (SANTOS, 2010). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desta forma, no contexto atual, não
se pode conceber nada sem reflexão-ação-reflexão, prevendo necessariamente, a
transformação. Essa premissa cabe ao atual Ensino Profissional, o qual deve se
recebido com ressalva, com senso crítico. Deve-se buscar uma educação
profissional que consolide uma verdadeira práxis, uma formação técnica, mas
também científica e política. Para que a educação profissional não continue
estigmatizada, como nos tempos do Brasil colônia e império, de instrumento para
formar os “órfãos e desvalidos”, mas sim todos os cidadãos da sociedade, (Lima
2007).



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



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capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2005.

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SAVIANI,
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Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista brasileira de educação. V. 12, n. 34. Jan./Abr. 2007.