VACINAÇÃO CONTRA LEISHMANIOSE PODERÁ SER OBRIGATÓRIA PARA CÃES E GATOS
Autor: Kaliandra D. Nuernberg Couto | Publicado: 2011-11-11T07:51:00-08:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1738/11, do deputado Geraldo Resende  (PMDB-MS), que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos  contra a leishmaniose em todo o território nacional, a exemplo do que já  ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e  fará parte de uma política nacional instituída pelo projeto a fim de  prevenir e controlar a doença. Se aprovada e virar lei, essa política será desenvolvida  conjuntamente pela União, pelos estados e pelos municípios. Entre outras  ações, ela compreenderá campanhas de esclarecimento sobre a doença e de  vacinação gratuita. Contaminação por humanosA leishmaniose é uma doença parasitária transmitida pela picada do  mosquito infectado, conhecido como mosquito-palha, tatuquira, birigui,  cangalinha, asa branca, asa dura e palhinha, conforme a localidade. Há  dois tipos da doença: a cutânea, caracterizada por feridas na pele, e a  visceral, que ataca vários órgãos internos. A doença afeta principalmente cães, mas também animais silvestres e  urbanos como gatos, ratos e seres humanos. Estima-se que, para cada caso  em humanos, há uma média de 200 cachorros infectados. A leishmaniose visceral canina é considerada mais importante que a  doença humana, uma vez que, além de ser mais prevalente, há um enorme  contingente de cães infectados com o parasita cutâneo, que terminam  servindo como fonte de contaminação para os mosquitos vetores. Por isso,  o cachorro doméstico é o principal reservatório do parasita. “Com a argumentação de que a carência econômica existente no país  aumenta o contingente de humanos susceptíveis, em decorrência  principalmente da desnutrição e condições inadequadas de vida, o  sacrifício dos cães tem sido nas últimas quatro décadas a base de  controle adotada no Brasil”, afirma o autor do projeto, explicitando  que, no Brasil, todos os cachorros comprovadamente acometidos pela  doença são sacrificados. Menos sacrifíciosAinda segundo o projeto, os cães e gatos infectados pela leishmaniose  poderão receber tratamento em clínicas particulares. Caso não existam  medicamentos específicos para os animais, os médicos veterinários  poderão utilizar remédios destinados ao combate da doença em seres  humanos. Com as medidas propostas, Geraldo Resende espera evitar a  contaminação e o consequente sacrifício de animais, além de tornar  facultativo o tratamento dos infectados. Citando a opinião do médico veterinário Paulo Tabanez, mestre em  imunologia pela Universidade de Brasília, Resende diz ainda que os  gastos com captura, exames e eutanásia poderiam ser direcionados para o  combate ao mosquito transmissor da doença, em vez de se dizimar a  população de animais doentes. O deputado Geraldo Resende informa ainda que o Ministério Público  Federal de Mato Grosso do Sul recomendou a revogação da portaria que não  permite o tratamento da doença em cães com medicação humana (portaria  interministerial 1.426/08). FiscalizaçãoConforme a proposta, caberá aos órgãos governamentais fiscalizar as  condições de conservação e distribuição das vacinas oferecidas ao  comércio. As que forem consideradas duvidosas para consumo poderão ser  apreendidas e inutilizadas. Também poderá ser suspenso o credenciamento  dos revendedores de vacinas que não cumprirem a legislação. Pelo texto, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por  conta de dotações orçamentárias próprias e de recursos provenientes de  convênios, acordos ou contratos firmados com entidades, organismos ou  empresas.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo  e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de  Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Portal da Câmara dos Deputados