Um breve histórico do magistério português e brasileiro
Autor: Prof. Ronaldo | Publicado: 2012-02-27T23:55:00-03:00

“...  a questão da remuneração da profissão é um dos aspectos que pode  influenciar a escolha profissional, a satisfação com a docência, mas  pode gerar insatisfação com o ofício.”
No artigo ”A remuneração do professor é baixa ou alta? Uma contraposição de diferentes referenciais”, a Professora Amanda O. Rabelo, Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro e Professora Adjunta da Escola Superior de Educação Almeida Garret (Lisboa),  faz uma analise histórica dos salários de professores primário da  educação pública do Rio de Janeiro-Brasil e Aveiro-Portugal. Em seu  resumo ela diz que a discussão  bibliográfica objetivou verificar se a consideração dos professores  envolvidos sobre a remuneração da profissão tem alguma fundamentação. A  Drª Amanda dá um breve histórico da situação da educação primária nesses  dois países desde o século XVII. Vamos tratar, de forma resumida, dos  principais pontos abordados por ela em seu artigo.Expulsão dos Jesítas - Fonte: Brasilcult
PortugalAté  a Primeira República os salários dos professores eram miseráveis. Nos  séculos XVII e XVIII, era comum que os professores fossem homens com  alguma moléstia ou enfermidade física, impedidos de trabalhar nos  campos, ou eram artesãos, empregados ou mulheres atrás de complementação  de renda. Com a reforma de 1772, a fim de suprir as vagas docentes após  a expulsão dos Jesuítas pelo Marques de Pombal,  barbeiros, sapateiros, taberneiros, alcaides e escrivães passaram a ser  professores, muitas vezes juntamente com seus ofícios. Entre os anos de  1772 e 1794, esses professores só recebiam mais que os funcionários  subalternos, o que os obrigava a exercer outras atividades até o século  XIX, para não ficarem na miséria.Com a reforma de 1878, o  salário igual para professores do nível primário foi introduzido  possivelmente como forma de atrair mulheres para este trabalho. Os  salários já eram baixos (miseráveis) e não aumentaram por um período de  mais de trinta anos. Na segunda metade do século XIX, a criação das  escolas normais, o desenvolvimento da formação escolar e a crença na  virtude da instrução como fator de progresso transformam o acesso à  profissão docente em aspiração de diferentes classes sociais e em via de  promoção social. A autora cita Nóvoa, para quem essa é uma época-chave  para se compreender a ambiguidade do estatuto dos professores, pois o  baixo salário não lhes permitia um modo de vida típico de burguês: eles  não eram nem classe média nem classe popular. Cria-se a hierarquização e  a ambiguidade entre salário e diploma: no nível econômico, o professor  situa-se num escalão bastante baixo, mas o poder e o prestígio  conferidos pela habilitação acadêmica situam o professor num escalão bem  mais elevado.Em  1909, ganhavam o mesmo que operários de outras categorias; já em 1919,  seus salários se situam ao mesmo nível que um tenente ou oficial de  terceira categoria da administração. Em 1935, são colocados ao mesmo  nível dos sargentos. Assim, Nóvoa demonstra que, nos anos de 1920, os  professores de instrução primária atingem um estatuto econômico como  nunca tinham possuído (e que só voltariam a deter meio século mais  tarde) e que o período entre o fim da I Guerra e a implantação do Estado  Novo constitui um momento em que os professores estavam relativamente  satisfeitos com suas remunerações. A elevação dos salários repercutiu  nas matrículas nas Escolas Normais de 1930 a 1936, onde 42% dos  inscritos nos cursos e 35% dos formados de 1930 a 1938 eram do sexo  masculino.Com  a Implantação do Estado Novo, os professores passam a ser vistos como  simples agentes de transmissão do Estado e o seu salário cai. Entre 1929  e 1942, o recrutamento dos professores de origem rural aumentou ainda  mais, quando os pretendentes "bons e inteligentes" passaram quase sempre  a ser designados pelo padre, pelo professor ou pelos notáveis locais.  Todavia, o caráter humilde do professor era demonstrado no exíguo  ordenado, agravado com o Estado Novo, em que os professores primários  estavam nas categorias mais baixas do funcionalismo público. Se  adoecessem, perdiam o emprego e as grávidas tinham somente 23 dias de  licença. O Estado Novo voltou a apelar aos conceitos de "vocação", de  "missão" e de "sacerdócio".Na  Revolução de 1974, com a transformação do papel institucional dos  docentes, constatou-se a urgência de dar novas remunerações aos  docentes, sobretudo aos professores do ensino primário, de acordo com o  grau de instrução e a importância social de seu trabalho (decreto  290/75), pois os docentes são definidos como os agentes de transformação  social. O salário dos professores do ensino primário passou a situar-se  entre tenentes e capitães, bem próximo de engenheiros, arquitetos ou  juristas de terceira classe. Em 1990, outro novo avanço remuneratório  atinge os professores e educadores de infância e, em 1992, todos os  professores (do Ensino Primário, infantil, preparatório, secundário e  médio) passaram a estar na mesma escala remuneratória, sem diferenças  salariais pelo grau de ensino em que dão aula, a diferenciação do  salário passou a ser feita só pelo nível de formação, se bacharéis ou  licenciados. Atualmente, em comparação com os salários dos professores  dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento  Econômico (OCDE), o professor português em início de carreira tem um dos  salários mais baixos, mas no final da carreira (por volta dos 26 anos  de exercício profissional), é um dos mais altos. A média salarial é mais  do que o dobro de profissões como vendedores, recepcionistas,  cozinheiros e cerca de 70% do salário de profissionais como engenheiros e  médicos.No  gráfico 1, observamos o valor mínimo (início de carreira), máximo  (final da carreira) e o salário médio do professore português...... e, no gráfico 2, a comparação com a média salarial&nbsp;do professor&nbsp;e outras categorias.Pelos  gráficos acima, podemos perceber que o salário médio do professor  português é pouco mais que o dobro e no final da carreira, pouco mais do  que o triplo do que em início de carreira (gráfico 1), que o professor  do ensino público é melhor remunerado do que o professor do setor  privado, recebe mais que um enfermeiro diplomado do setor privado e  pouco menos que um engenheiro químico e um médico do setor privado  (gráfico 2).No BrasilJá  no Brasil, após a expulsão dos Jesuítas, o magistério passou a ser  exercido por membros de outras ordens religiosas e por “mestres escolas”  (leigos nomeados para cobrir os lugares vagos), o que, segundo a  autora, nos legou o desprestígio da profissão, a má remuneração e à  maldita inclinação para a improvisação. Em  1822, no Maranhão, o salário era tão baixo que se propunha o dobro para  que desse para a mínima subsistência. Em Pernambuco e no Piauí,  faltavam professores pelo baixo salário e pela falta de pessoas  “instruídas e idôneas” para ensinar. No Piauí existiam três escolas  quase sempre vagas por falta de quem aceitasse receber salário menor do  que 1/3 do que recebia um feitor de escravos.A Lei Geral de 1827 igualou os salários dos professores aprovados em concurso para o ensino  primário, mas permitia que, caso não houvesse aprovação, o governante  poderia contratar pessoas com menor instrução e salário menor. A  primeira professora aprovada em São Paulo, em 1828, recebia 300$000 réis  anuais em 1929, enquanto outra professora não concursada recebia 76$800  réis anuais. Um inspetor do Paraná chegou a afirmar na época que não  era fácil encontrar quem se propusesse ser professor para ganhar 300$000  réis anuais, pois qualquer jornaleiro ganhava soma muito superior.  Ainda assim, na década de 1860 o Estado reduziu o vencimento dos  professores públicos, o que levou à baixa frequência da Escola Normal,  principalmente em regiões mais ricas (São Paulo fez o mesmo entre 1903 e  1904). Por volta de 1880 a remuneração era tão baixa que só poderia  exercê-la quem tivesse outra atividade, família para apoiar (como as  mulheres) ou não tivesse encontrado outra atividade melhor.Em  1901 um regulamento impedia que os professores exercessem outras  atividades a não ser aulas particulares. O governador do Piauí, ao  reabrir a Escola Normal em 1910, em seu discurso disse que as mulheres  eram preferidas para desempenhar a docência por causa da sua vocação e  porque o baixo salário que o Estado pagava não permitia ao homem exercer  a função, sendo a mulher mais resignada e fácil de contentar. O  magistério era a única profissão que conciliava as funções domésticas da  mulher, o que gerava preconceitos que bloqueavam sua  profissionalização, mas apresentava-se como solução para a falta de mão  de obra para a escola primária, por isso, em várias províncias as órfãs  eram destinadas ao magistério primário, com oferta de parcos salários.  No início do século XX, estudos demonstravam que os professores  recebiam, muitas vezes, salários menores do que pedreiros, carpinteiros e  carroceiros.No  início década de 1940, a maioria das professoras primárias cariocas  recebia mais de dois salários mínimos, quando este tinha um poder de  compra significativo, o que tornava a remuneração cobiçada pelas  normalistas. Em 1956, 69% dos/as docentes estavam insatisfeitos/as com o  salário. Esses professores/as eram em sua maioria do sexo feminino, com  idade entre 25 e 43 anos, de cor branca, provenientes de famílias de  classe média, com nível de instrução formal superior ao de seus pais,  diplomadas por Escola Normal e que ganhavam menos de dois salários  mínimos. O salário mínimo da época mantinha o mesmo poder de compra da  década anterior, por isso, a autora afirma que as décadas de 1940 e 1950  foram consideradas por Ângela Martins os “anos dourados” da docência,  com valorização social e monetária, somente representativa por que era  uma profissão eminentemente feminina, que muitas vezes não sustentava  sozinha a família. A partir da década de 1960, foi crescente a  desvalorização e empobrecimento das classes assalariadas, quando a  ditadura militar reduziu os espaços para resistência e acentuou o  processo de proletarização do magistério.Quando  as normalistas eram a categoria mais alta, os salários de quem tinha o  Normal eram rebaixados, mas, com o aumento do número de normalistas e o  surgimento dos especialistas, os professores passam a receber os níveis  de salários mais baixos da sociedade, enquanto uma proporção mínima de  especialistas da educação passou a fazer parte do magistério, com  salários baixos, porém mais altos do que os dos Normalistas. A  Constituição Federal de 1967 aumentou o tempo de escolaridade para oito  anos, mas retirou a vinculação constitucional de recursos. Assim, havia  necessidade de crescimento da rede física escolar, mas existiam parcos  recursos para tal. O corpo escolar docente “pagou a conta” da expansão  escolar com duplo ônus: o rebaixamento de seus salários e a consequente  duplicação ou triplicação da jornada de trabalho. Além disso, a maior  demanda fez com que os contratos precários crescessem e os concursos  para professores fossem reduzidos. Uma  pesquisa de Paiva, Junqueira e Muls mostrou que os salários dos  professores do Rio de Janeiro sofreram uma enorme perda, principalmente  entre os professores com maior nível de escolaridade e experiência. O  salário de um professor em 1994 equivalia a apenas 15% do salário  recebido em 1979.Ao final da parte do artigo que trata do breve histórico da docência em Portugal, a autora fez ainda  uma simulação da “cesta básica brasileira em Portugal”, em 2005, onde  constatou que o percentual utilizado sobre o salário médio era de 4,17%;  já no Brasil, em 2003, o gasto com a cesta básica sobre o salário médio  era de 23,1%. A má remuneração do professor brasileiro persiste até os  dias atuais, tanto que a autora ainda cita um estudo de Siniscalco, que  aponta o Brasil como a terceira pior remuneração para o professor  primário entre os países por ele pesquisados.No gráfico 3, temos uma comparação do salário médio de algumas profissões no Brasil, incluindo a categoria do magistério.Pelo  gráfico acima, podemos dizer que a média salarial continua muito ruim,  pois um professor primário tem remuneração bem próxima das profissões  para as quais são necessárias habilitações acadêmicas muito menores, por  exemplo, recebendo menos que pedreiro, vendedor, carteiro, motorista de  ônibus, enfermeiro auxiliar (sem diploma de nível superior), entre  outros; e muito menos da metade do que recebem os profissionais com  exigência de habilitação de ensino superior (enfermeiros, médicos,  engenheiros, químicos, psicólogos, etc.). Mesmo se considerássemos a  carga horária do professor como menor frente às outras profissões, mesmo  assim, proporcionalmente, ele ainda teria salário mais baixo do que  muitas profissões, como bancário e agente administrativo público (com  habilitações menores ou iguais aos professores primários, se  considerarmos aquele que ainda tem somente o curso normal de médio), e  bem menor do que o das profissões com necessidade de habilitação de  nível superior.

OPINIÃOO  artigo da Drª Amanda vem confirmar o que venho afirmando em publicações  anteriores: no Brasil, Educação é prioridade apenas no discurso, pelo  menos nas publicações do dia 31 de janeiro, Profissão, professor: essencial para o desenvolvimento do país; historicamente desvalorizado no Brasil e do dia 2 de novembro, Educação: Brasil x Chile? Fala sério, Haddad!. A novidade é que ela nos traz um histórico em que mostra a Educação como algo que nunca foi levada à sério em nosso país.Podemos  perceber que a Educação do Brasil teve influência direta da Educação de  Portugal, mas não seguiu os seus passos quando passou a valorizar o  magistério. Portugal, depois da ditadura, passou a remunerar melhor o  seu corpo docente, enquanto que o Brasil, piorou a sua remuneração. É  triste constatar que, mesmo com a Constituição de 1988, que voltou a  vincular recursos para a Educação, o salário do professor do Rio de  Janeiro em 1994 equivalia apenas a 15% do salário de 1979, quando  vigorava a ditadura militar e não havia vinculação constitucional de  verbas para a Educação.Hoje (27), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor do novo Piso Salarial para 2012 em R$ 1.451,00 para o regime de 40 horas semanais, equivalente a apenas 2,48 salários mínimos, mas alguns governadores, considerando muito, estão pressionando o Deputado Marco Maia,  Presidente da Câmara dos Deputados, a pautar a votação do recurso de  plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a  decisão da Comissão de Finanças e tributação da Casa, que vinculava o  reajuste do piso salarial ao INPC/IBGE. Por essa vinculação, ficaríamos  com um Piso sempre baixo, já que seria reajustado sempre pela inflação e  não teríamos nenhum ganho real. O interessante é que nenhum desses  governadores questiona o aumento de 21,24% do valor anual mínimo por aluno, ao qual o Piso está vinculado. Em 2011, esse valor era de R$ 1.729,28 e, para 2012, passou a R$ 2.096,68.Por  fim, um detalhe interessante: 2,4 salários mínimos era a média salarial  do brasileiro sem nível superior em 2009 de acordo com o IBGE, conforme  tabela abaixo. Com nível superior (o que é exigido para o magistério), a  média salarial do trabalhador brasileiro era de 7,8 salários mínimos, o  que hoje daria R$ 4.851,60.Para ler matéria, acesse IBGESonho  com os nossos governantes valorizando a Educação e o seu profissional  para que nosso país possa crescer, como é a sua vocação!