Um  brasileiro À TOA
Autor: Marcos Antonio Dantas de Oliveira | Publicado: 2017-05-01T06:13:00-07:00




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Muitos estudiosos continuam&nbsp;alertando que:
“Todo indivíduo
nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu
equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795, entretanto, o Brasil ridiculariza esse direito legítimo, por
exemplos:&nbsp;a presença de crianças catando lixo com sua família e&nbsp;o governo federal estabelecendo o limite de pobreza em&nbsp;170 reais per capita&nbsp;– http://g1.globo.com/economia/noticia/brasil-tera-ate-36-milhoes-de-novos-pobres-em-2017-diz-bird.ghtml



E 221 anos depois não existe esse direito no Brasil.&nbsp;Todavia, eleito governador: “Renan Filho prega união e convoca nova
emancipação de Alagoas pelo fim da miséria” [Tribuna do Sertão, 22/12/2014] -&nbsp;Alagoas é o estado com o pior
IDHM do Brasil. Como emancipar os pobres sem um Projeto de Desenvolvimento sustentável, governador?



Entretanto, o ex-senador Eduardo Suplicy, autor da Lei nº
10.835/2004, ecoa o Artigo 1o&nbsp;– "É instituída, a
partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de
todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos
5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica,
receberem, anualmente, um benefício monetário". Essa Lei garante o usufruto de um
quinhão da riqueza pública – do tributo – para alavancar sua mobilidade social
e sua liberdade individual. O vexame é que 11 anos depois de sancionada essa
lei, o Estado não oferece os benefícios propostos; ademais, a lei caduca, tanto
pela ineficiência dos poderes executivo, legislativo e judiciário como pela apatia da sociedade em promover suas prerrogativas
constitucionais; e não por falta de dinheiro - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/09/15/interna_politica,688652/corrupcao-tira-r-200-bi-ao-ano-dos-cofres-publicos-diz-procurador-da.shtml



&nbsp; &nbsp; O Estado brasileiro pelas previsões arrecadará
nesse ano, cerca de R$ 2,3 trilhões em tributos –&nbsp;ressalta-se que, 79,02%
da população que ganha até&nbsp;03 salários mínimos, paga 53,79% de impostos.
Confirmado, quem&nbsp;ganha menos, paga mais tributos, todavia continua
recebendo serviços essenciais de baixa qualidade, inclusive o de pesquisa
agrícola e extensão rural - é uma população à toa&nbsp;–http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2014/08/14/injusto-quem-recebe-ate-tres-salarios-minimos-e-quem-mais-paga-impostos-no-brasil.htm

&nbsp; &nbsp; &nbsp;Aliás, o serviço público é apropriado pela exuberante ÉTICA de
compadrio [do sabe com quem está falando]; por isso, a avareza, a luxúria, a
soberba, a corrupção, a impunidade, a submissão predominarem nessa complexa
relação, ante a pluralidade de interesses da sociedade e da singularidade da
associação de iguais que é o Estado. Ademais, alguns servidores públicos, eleitos,
nomeados do STF, STJ, TCU e concursados da alta magistratura estadual, TCE e
outros personagens se apropriam dos recursos públicos sob a forma de salários e
aposentadorias altos [enquanto o benefício médio
pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média, R$
28.527, do Judiciário, R$ 25.832, e do Executivo, R$ 7.499 - os militares
ganham, em média, R$ 9.479];&nbsp;usam o poder: "é o&nbsp;controle ou influência sobre as ações dos outros no intuito de atingir as próprias metas, sem o consentimento desses
outros, contra a vontade deles ou sem seu conhecimento ou compreensão” [Bernardes citando Buckley, 2009]&nbsp;e quem exercita essa forma de controle social é o chefe&nbsp;-&nbsp;http://revistapegn.globo.com/Negocios/noticia/2016/11/servidor-publico-ganha-em-media-dez-vezes-mais-que-funcionario-do-setor-privado.html



De modo que, está pra lá de neca de pitibiriba, o bem-estar pelo
usufruto dos bens primários em Rawls pela baixa e isolada oportunidade
econômica [PIB e renda em viés de baixa, tributo e dólar em viés de alta
resultando em desemprego e em mal-estar]; bem como, devido ao Estado [ao
governo legislativo, executivo e judiciário] repressivo, que interfere na vida
plural da sociedade, aniquilando as liberdades reais com comprometimento social - http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/o-que-se-quer-anistiar-nao-e-o-caixa-2-e-sim-a-corrupcao-diz-deltan-dallagnol/5724134/. 



E nesse caos, é que se forjam líderes capazes de usarem a
autoridade: “é o controle ou influencia sobre o comportamento
de outros para a promoção de&nbsp; metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados da situação” [Bernardes citando Buckley, 2009]. Mas,
onde estão os líderes?



&nbsp; &nbsp; &nbsp;De certo que, é no&nbsp;locus&nbsp;da
política&nbsp;que se debate às incertezas social, ecológica e econômica;&nbsp;às
prerrogativas constitucionais; à proteção de crianças; os negócios privados e os públicos, individuais
e coletivos; os princípios da Administração pública [legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência]; à prosperidade da vida
privada para o gozo do bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por
Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor,
oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], se dá pela efetivação das políticas públicas [distributivas, redistributivas, reguladoras] numa concertação das instituições inclusivas, econômicas e políticas. Só pensando e agindo como cidadãos iguais e livres preservarão,
usarão, controlarão a riqueza pública [os recursos naturais e os tributos]; e assegurarão a
distribuição de renda e de autoridade também às gerações futuras.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
















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Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro
agrônomo], membro da Academia Brasileira de
Extensão Rural/ABER, professor&nbsp;da&nbsp;UNEAL, diretor do SINDAGRO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Blog:&nbsp;&nbsp;&nbsp;sabecomquemestafalando.blogspot.com&nbsp;