E a saúde carioca agoniza!
Autor: Carlota a Joaquina | Publicado: 2010-03-19T07:52:00-07:00

Saúde no RJ sofre com problemas de gestão e distribuição desequilibrada de médicosA reorganização dos serviços de saúde será um dos principais desafios do vencedor das eleições para prefeito do Rio. Com mais de sete mil médicos distribuídos por 155 unidades, a média de profissionais por habitante contratados apenas por hospitais e postos da prefeitura chega a 1,15 por mil, superando o mínimo de um por mil recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema está na má distribuição desses profissionais, organizados para atender às emergências. Na área que inclui o Centro do Rio, onde fica o Hospital Souza Aguiar, por exemplo, a proporção chega a 4,99 médicos por mil habitantes. Os profissionais são mais escassos na Zona Oeste, onde a prefeitura não tem hospitais de emergência. Os dados constam de uma série de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) a partir de 2001 e concluídas este ano. Situação piora nas áreas de menor poder aquisitivo Na Zona Sul e na Barra da Tijuca, o índice também está acima do recomendado pela OMS, mas a situação piora nas áreas de menor poder aquisitivo da cidade. A pior proporção comparável a dados encontrados em estados da Região Norte é de 0,38 por mil habitantes, na região que inclui os bairros de Bangu, Padre Miguel, Realengo e Deodoro. Além disso, na Zona Oeste, 62,6% dos profissionais (incluindo não apenas médicos, mas também enfermeiros e auxiliares de enfermagem) não são funcionários públicos. Os profissionais são contratados por ONGs ou cooperativas que prestam serviços para a prefeitura, numa relação trabalhista que tem sido alvo de ações judiciais do Ministério Público, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades. A legislação não permite, no serviço público, que a atividade fim - no caso, a prestação de atendimentos de saúde - seja terceirizada. Embora a prefeitura tenha realizado concursos públicos ao longo dos últimos anos para preencher vagas nessas regiões, ou não consegue preenchê-las ou os profissionais pedem demissão ou transferência em pouco tempo. Mas a terceirização também não resolve o problema, pois a rotatividade entre os terceirizados também é elevada. Um dos motivos identificados pelo TCM é a preocupação com a violência. Os próprios técnicos do tribunal tiveram problemas para inspecionar algumas unidades. O prefeito Cesar Maia admitiu: - Os médicos não aceitam trabalhar em áreas de risco. Não há condição de contratá-los e mantê-los em favelas que são dominadas por traficantes. As inspeções constataram ainda que a própria rede básica também tem problemas estruturais. Na ocasião das visitas, 72% dos postos, centros de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) estavam instalados em prédios em más condições de conservação. Novamente, segundo o TCM, a situação é mais crítica na Zona Oeste, onde os imóveis também são mais antigos. Além disso, 42% dos postos de saúde têm aparelhos para consultas e exames (como medidores de pressão e eletrocardiogramas, entre outros) com defeito e 30% das unidades ainda enfrentam problemas de abastecimento de medicamentos. Sem controle, prefeitura abre mão de verba federal. As auditorias do TCM concluíram que 75% dos atendimentos nas emergências poderiam ser resolvidos pelos postos. Mas a falta de especialistas empurra os pacientes para as emergências, que ficam superlotadas. A falta de infra-estrutura dos postos inclui deficiências na informatização das unidades. A precariedade dos registros acaba se refletindo em perda de verbas para a saúde, já que muitos atendimentos prestados não podem ser comprovados ao Ministério da Saúde. O TCM estima que entre 2000 e 2005, a prefeitura possa ter deixado de receber cerca de R$ 11 milhões dos programas Humanização do Pré-Natal e Nascimento; atendimento psiquiátrico em ambulatórios; e controle da tuberculose. Proporção de médicos pela cidade A prefeitura tem mais de sete mil médicos distribuídos por 155 unidades de saúde (hospitais e postos), o que dá a média de 1,15 por mil habitantes, maior do que a recomendada pela OMS (um por mil). O problema está na concentração desses médicos nas emergências dos hospitais municipais. Isso faz com que o Centro, onde fica o Souza Aguiar, tenha uma proporção de até 4,99 médicos por mil habitantes, enquanto em bairros da Zona Oeste o índice caia a níveis abaixo do recomendado pela OMS. Os dados constam de uma série de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município desde 2001. Baixa cobertura no Saúde da Família O Programa Saúde da Família (PSF) que poderia colaborar com a redução da demanda dos hospitais também enfrenta problemas. O Ministério Público Federal (MPF) move na Justiça uma ação com pedido de liminar exigindo que a prefeitura do Rio admita mais equipes no PSF. A expectativa é que a decisão saia a qualquer momento. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano o município tinha 146 equipes no PSF. A procuradora federal Marina Filgueira de Carvalho Fernandes lembra que em 2005 a prefeitura havia se comprometido com o Ministério da Saúde a criar 260 equipes até dezembro de 2006 para atender 50% da população: - O compromisso foi firmado após a intervenção federal devido à precariedade no atendimento na rede de saúde. Na ocasião, a prefeitura conseguiu devolver quatro grandes hospitais para a União, mas não cumpriu a sua parte - explicou a procuradora. Outro problema é que o próprio modelo adotado pela prefeitura para a expansão do PSF por ONGs também é alvo de questionamentos. O Tribunal de Contas da União e auditores do Ministério da Saúde já consideram irregular os contratos mantidos com o Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (Ciezo), que coordena os PSFs da Zona Oeste, de Acari e do Alemão. A entidade - criada pela união de sete faculdades da Zona Oeste - foi contratada sem licitação pela prefeitura antes mesmo de ter sido legalmente fundada, segundo o TCU. A contratação da entidade fere legislação federal, que só permite esses contratos com ONGs que existam há pelo nos menos cinco anos. O TCU chegou a exigir a devolução à União de cerca de R$ 8 milhões de recursos pagos à Ciezo nos últimos anos, mas deu um prazo para a prefeitura e a instituição recorrerem da decisão. Fonte: O GloboHOME  LINKS  CONTATO  MAPA DO SITE© 2007 - Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - ® Todos os direitos reservados