Trabalhadores mantidos em regime de trabalho escravo são resgatados no interior do AM
Autor: Rede Um Grito pela Vida | Publicado: 2012-11-30T16:24:00-08:00


Fonte: Jornal a Critica AM 29.11.2012 

Trabalhadores mantidos em regime de trabalho escravo são resgatados no interior do AM


Grupo
 de 12 pessoas, entre elas dois menores, que atuavam como pescadores e 
transportadores de madeira, foram descobertos em meio às ações de 
combate a crimes ambientais, pelo Batalhão Ambiental, nos municípios de 
Codajás e Manacapuru, em parceria com a SRTE-AM

&nbsp;

&nbsp;


Um 
grupo de 12 trabalhadores mantidos em regime escravo, que atuavam como 
pescadores e transportadores de madeira, foram resgatados por uma equipe
 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas 
(SRTE-AM), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).
 O resgate dos trabalhadores ocorreu nos municípios de Codajás e 
Manacapuru, durante ações realizadas ao longo desta semana. No grupo 
havia dois adolescentes de 15 e 16 anos de idade. Quatro embarcações 
irregulares foram apreendidas.

Esta
 foi a primeira operação do BPAmb em parceria com o Ministério do 
Trabalho e Emprego (MTE) contra crimes ambientais e trabalho análogo 
escravo, respectivamente.

De
 acordo com o sargento Souza Andrade, do Batalhão Ambiental, os 
trabalhos iniciaram na última segunda-feira (26). Os primeiros 
trabalhadores foram encontrados em meio às ações dos órgãos, na 
terça-feira (27), ocasião em que as equipes identificaram na comunidade 
Botafogo, no município de Codajás (a 240 quilômetros a oeste de Manaus),
 um barco com pesca, oriundo de Coari (a 363 quilômetros a oeste de 
Manaus). “Nesse barco se encontravam cinco pessoas trabalhando de forma 
irregular. Diante da irregularidade nós fizemos a apreensão”, informou.

No
 dia seguinte, mais duas embarcações foram apreendidas em Codajás, com 
trabalhadores e proprietários que transportavam pescado. Um total de 
quatro toneladas de peixe, entre tucunaré, pescada, surubim e acará-açu 
seria trazido para Manaus, para ser comercializado.













Segundo
 o sargento Souza Andrade, as quatro espécies de peixes não se encontram
 no período de defeso, e dependendo do estado do pescado, será feita a 
doação para instituições de caridade. A quarta embarcação, que 
saiu de Beruri (a 173 quilômetros a sudoeste de Manaus), também no rio 
Solimões, foi apreendida em Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de 
Manaus), com 28 m³ de madeira sem autorização do Instituto Brasileiro do
 Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ser extraída.
 Entre a madeira apreendida havia peças de paricarã e louro-arito – 
utilizada para móveis. No barco haviam três trabalhadores e o 
proprietário da embarcação. ﻿﻿﻿﻿A madeira também deve ser doada.

Ainda
 segundo o militar, todos os proprietários das quatro embarcações serão 
autuados por crimes ambientais na Delegacia Especializada em Meio 
Ambiente (Dema), onde o caso foi registrado.

A Capitania dos Portos identificou que a embarcação com madeira estava sobrecarregada, devido a grande quantidade transportada.

Trabalho Escravo

“A
 operação é um trabalho do grupo especial de fiscalização móvel. Foi 
constatada jornada excessiva de trabalho de 24 horas, inclusive de 
menores. Os proprietários dos barcos vão receber auto de infração do 
Ministério do Trabalho, eles podem acabar respondendo com ações civis, 
não só perante a esfera administrativa, como na judicial. Os 
trabalhadores vão receber Carteira de Trabalho, três parcelas do seguro 
desemprego e rescisões trabalhistas dos patrões”, explicou o coordenador
 da fiscalização do MTE, Raul Vital.

O
 trabalhador Carlos Júnior, 28, disse que há 11 dias se deslocou para a 
comunidade Piorini, no interior de Coari, para trabalhar em uma das 
embarcações de pescado. “Topei pela necessidade de sustentar a família”,
 disse Carlos que mora com três irmãos e os pais.







Sistema

O
 dono da embarcação "Israel", com o carregamento de pescado, Acácio 
Cesário Carvalho, 48, alegou que geralmente trabalha em sociedade, sem 
carteira assinada para os ajudantes.&nbsp; O homem disse que não sabia que 
havia irregularidade. Conforme as explicações dele, o pagamento dos trabalhadores é feito de acordo com o valor arrecadado da produção.

“Se
 for, por exemplo, R$ 10 mil, e a despesa do barco for R$ 5 mil, nós 
tiramos 30% para despesa do motor e o resto dividimos com os pescadores,
 que dá uma base de R$ 900 por mês. Mas não é toda vez que é assim. Em 
algumas situações não tiramos nem o da despesa", explicou. "Nós pescamos
 nos rios da região lá de Coari. A comercialização do pescado é feita em
 Manaus”, acrescentou.

Entretanto, segundo a fiscalização, cada trabalhador recebia R$ 100 por semana. &nbsp;

De
 acordo com a SRTE-AM, os donos das embarcações serão autuados por crime
 ambiental, e podem responder na Justiça, pelos crimes de exploração de 
mão de obra. Além de responderem a processos com penas de 2 a 4 anos de 
reclusão. O caso também vai ser encaminhado ao Ministério Público do 
Trabalho (MPT-AM).