Autor: Brigadas Populares | Publicado: 2011-10-07T06:41:00-07:00




DESPEJO NÃO. COM DANDARA EU LUTO!





As Brigadas Populares – Bp’s, comunica a todos/as a situação que passa Ocupação Dandara/Bp’s, espaço territorial localizada no Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais. Esta comunidade surgiu no dia 09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamente até contar com cerca de 900 famílias na atualidade.



Desde o primeiro dia de ocupação tentamos construir uma proposta de negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida pelo prefeito Márcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelo governador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações de reuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociações com os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relação aos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costas pra situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo. Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitos sociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.



Em última audiência&nbsp;realizada na 20ª Vara Cível, com a presença das lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública e da Construtora Modelo, por seus advogados, a&nbsp;única&nbsp;proposta de negociação defendida pela construtora apontava para a verticalização total da área, reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, com prédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outros destinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigia que todos os moradores saíssem de suas casas,&nbsp;sem nenhuma garantia indenizatória ou de qualquer outro tipo, para que&nbsp;depois, supostamente, retornassem para os apartamentos. Apresentamos uma contraproposta intermediária, que verticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora Modelo manteve-se intransigente em sua posição.



Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois dias seria publicada decisão do juíz da 20ª Vara Cível determinando expedição de mandado de despejo contra&nbsp;a Comunidade Dandara.&nbsp;Não houve nenhuma preocupação com o destino&nbsp;dos&nbsp;milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idosos que serão retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência disso será a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!!!



A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Poder Judiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarão resolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honesta percebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história de BH. Basta entender que são 900 famílias sem-teto, mais de 4.500 pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.



A Ocupação Dandara representa uma solução pra milhares de pessoas que moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação de profunda vulnerabilidade. No entanto, ao se organizar para reivindicar seus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles que lucram com as desigualdades e as injustiças.



Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, pois existem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamos abertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamos que algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito à dignidade e à vida dos habitantes da Ocupação Dandara. Por isso reivindicamos:



1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Suspensão imediata da ordem de despejo;

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei que declara o perímetro da Ocupação Dandara como uma área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.



Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída honrosa pra todos. A área da Ocupação Dandara oferece condições para que as famílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administrada urbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nos mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação, sejam também contempladas com&nbsp;&nbsp;moradias no mesmo local, contribuído para diminuir o déficit habitacional do município.



Convidamos mais uma vez a sociedade civil, apoiadores, ativistas e pessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a campanha de solidariedade à Ocupação Dandara, participando deste movimento em defesa de uma cidade mais justa, sem despejos e sem violência.



Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:



Rosa:&nbsp;militante da Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG - moradora/coordenadora -&nbsp;rosad2011@live.com

Junio: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG 86951966

Joviano Mayer, militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG: 88154120

Rafael Bitencourt: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG

Rosário:&nbsp;rosariofi2000@yahoo.com.br