PONTE PARA O INFERNO
Autor: Sérgio Moab Amorim de Albuquerque | Publicado: 2016-04-28T10:38:00-07:00








No
início dos anos 2000, em palestra proferida para servidores do
INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, no então Projeto NMG-Novo
Modelo de Gestão, realizada na Associação dos Procuradores da
Previdência Social, no DF, versei sobre a implantação do Projeto
socioeconômico neoliberal e as perspectivas para o Estado de
Bem-Estar Social, tendo em vista a vinculação clara desse projeto
com as mudanças nas Políticas Públicas relacionadas à Seguridade
Social, da qual faz parte o Seguro Social como política de Estado.



Naquela
época, na efervescência das privatizações do então governo FHC, o
que motivou a referida palestra foi a mudança significativa porque
passava a Instituição em sua forma de administração, trazendo a
lógica do gerenciamento privado para dentro da esfera pública.
Segundo Bresser Pereira, uma mudança necessária para se evitar a
privatização da Previdência Social à época.



A
ascensão de um governo mais sensível à questão social frustrou,
em certa medida, a implantação, no país, do projeto neoliberal na
íntegra. Porém, por se tratar de um governo que se adaptou
facilmente às exigências de setores mais à direita, favorecido
pelo momento econômico propício, conseguiu promover um certo
"entendimento" entre antagonismos históricos, favorecendo
amplos setores da economia capitalista.



Por
12 anos, a política de inclusão de médio e longo prazos, com a
instituição dos programas de bolsas e aquelas relacionadas ao
acesso ao consumo de bens e serviços, propiciou uma ilusão de
mudança inclusiva permanente no cenário nacional. Contudo, as
recentes crises econômicas, com mudanças no cenário da economia
global, e a possível miopia em relação às bases que sustentam a
economia capitalista, e aqui se dá o direito ao princípio do
contraditório a um governo dito de esquerda, apesar do evidente
estlionato político por ele praticado em relação à direita, o
arranjo humanitário passou a não ser mais aceito e tolerado por
setores mais conservadores e sequiosos por lucro e poder, como o foi
ao longo dos últimos anos.



A
retomada da implantação do projeto neoliberal, tal como exposto na
década de '90, está claramente explicitada no chamado Programa
"Ponte para o Futuro", de um possível novo governo que
venha a substituir o atual. Tal programa é a expressão exata da
desconstrução do Estado de Bem-Estar Social, das políticas
públicas e de amparo ao trabalhador, face à ganância e à sede
voraz do sistema na apropriação do que Lacan chamou de Mais de
Gozar do outro.



A
tal ponte para o futuro que, em se vislumbrando a condição e o
lugar do trabalhador no sistema, mas poderia ser chamada de ponte
para o Hades – o inferno, do qual apenas Hércules, o semideus,
conseguiu retornar, segundo a mitologia grega, ou Jesus, segundo as
escrituras da religião católica apostólica romana, tendo em vista
dar continuidade e sustentação à implantação do projeto
socioeconômico neoliberal que, dentre outras ações previstas,
estão a desregulamentação das leis do trabalho, que na prática é
um ataque direto à CLT, e a reestruturação do Estado de Bem-Estar,
por meio da redução da seguridade (saúde e previdência), e
diminuição da máquina estatal, que na origem do projeto neoliberal
passa a ser apenas uma célula de fomento legal do livre mercado. Na
prática, está-se diante da conclusão do desmonte do Estado de
Bem-Estar Social.



A
proteção ao trabalhador e ao trabalho, nascida da crise capitalista
no início do século XX, - e que ninguém se engane! - surgiu para
proteção do capital  e não do trabalhador, mas também expôs as
fragilidades e a malevolência do sistema, e ensejou a necessidade de
proteger o indivíduo da sanha de um sistema que, metonimicamente,
reproduz o desejo de morte em relação ao outro da própria espécie.
Desejo este que se traduz no campo econômico e social, pela
necessidade de subtrair do outro, em forma de mais valia, o mais de
gozo. Não podemos nos enganar que este sistema, enquanto forma
sublimada,  e sofisticada, de violência humana contra a própria
espécie, não represente um avanço em relação às formas de
apropriação violentas utilizadas por nossos ancestrais. Contudo, o
seu descontrole pode nos custar muito caro, e já custa muito caro às
massas de miseráveis espalhadas por toda a terra. Há importantes
estudos nos campos da psicanálise, da sociologia e da antropologia
que suportam essa tese. A obra dos antropólogos Richard Wrangham e
Dale Peterson: O Macho Demoníaco - As origens da Agressividade Humana,
faz uma análise interessante sobre algumas características comuns,
relativas à violência contra a própria espécie, entre humanos e
chimpanzés, nossos parentes mais próximos na escala filogenética,
assim como as conclusões de Hannah Arendt sobre a "banalidade
do mal", que além de por em nivelamento dois lados de um imenso
confronto, nos faz pensar na relação perversa que sustenta, para
além das aparências, a relação humana dentro dos mesmos grupos.



As
recentes manifestações contra as mudanças na Lei do Trabalho, na
França, sua perigosa abertura
para negociação entre patrões e empregados sobre flexibilização
da jornada de trabalho, sem a intervenção
do estado, as crises econômicas
em países europeus, com propostas de arrochos fiscais perversos por
parte do bloco, a crescente
migração humana dos
conflitos nos países árabes,
frutos de intervenções
imperialistas de países do ocidente,
e os golpes promovidos na América Latina, Honduras,
Paraguay e a tentativa
no Brasil, denotam a sanha do
capital para se expandir e se consolidar hegemonicamente no mundo.
Tal expansão foi favorecida após a desestruturação, arquitetada
interna e externamente,
para o bloco soviético que, de alguma forma, barrava o avanço do
capital no mundo e sustentava, em uma
certa medida, a manutenção
dos Estados Nacionais de Bem-Estar Social.



O
avanço do projeto econômico neoliberal, em todo o mundo, nos coloca
frenta a frente com uma crise humana sem precedentes, até porque a
população da terra tem crescido assustadoramente, e
o aumento do fosso entre os muito ricos e os miseráveis, é um
prenúncio de grandes, crescentes e recorrentes conflitos, de
massacres de proporções épicas, com o aumento da fome e da
exclusão, ou de um desastre de proporções ainda maiores.
Recentemente, pelas
bandas de cá, uma declaração
assustadora de um membro da FIESP, de que o empregado poderia apertar
um parafuso com uma mão e comer um saduiche com a outra, e assim não
precisaria de horário de almoço, dá a medida exata dessa nova
relação entre capital e trabalho que se busca.



No
Brasil, em suma, o que significa a retomada sem freios do projeto
neoliberal? Significa a destruição gradativa de todas as conquistas
sociais, implementadas no país, a partir da década de 30 do século
passado. Independentemente da administração pífia e comprometida com
o grande capital,
a saída do governo atual escancara, definitivamente,
as portas para a passagem, no Brasil, de um Estado de Direitos
Sociais para um Estado de Direita absoluto,
comprometido apenas com o Deus Mercado.


Sérgio Moab Amorim de Albuquerque - CRP 08/08067-7
Psicólogo / Psicanalista / Servidor Público
Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas / Abordagem Psicanalítica / Sociologia Política
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