ASSÉDIO MORAL
Autor: APEOESP TABOÃO DA SERRA | Publicado: 2012-04-20T06:27:00-07:00








ASSÉDIO MORAL

Por 
Haidê Silva (EE João Martins)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A violência moral no trabalho é tão 
antiga quanto a existência do próprio trabalho e para combatê-la, além da 
legislação, é preciso também conscientização da vítima, do agressor e da 
sociedade que precisa ser despertada de sua indiferença e de sua 
omissão.

O que é assédio 
moral?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assédio moral é toda e qualquer 
conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através 
de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física 
ou psíquica de uma pessoa, e colocar em risco o seu emprego ou degradar o seu 
ambiente de trabalho. Em síntese, é humilhar, constranger o trabalhador, em 
público ou privadamente de forma continuada.

Que condutas 
caracterizam o assédio moral?

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Obrigar o trabalhador a 
cumprir tarefas estranhas a sua profissão, que exijam qualificação inferior às 
que ele possui ou que sejam impossíveis de serem 
realizadas;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Obrigação de trabalhar 
além da jornada diária ou semanal de trabalho (trabalhar no recesso ou sábados 
para cumprir os dias letivos por exemplo);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Tratar o trabalhador de 
maneira grosseira ou irônica, em público ou 
reservadamente.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Em síntese, é assédio 
moral toda situação que afete negativamente a autoestima do 
trabalhador.

Quem pratica o assédio 
moral?

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Chefes, superiores 
hierárquicos, patrões: Se aproveitam de seu 
poder e/ou autoridade para se impor diante do trabalhador. 


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Colegas de 
trabalho: Individualmente ou em 
grupo, se aproveitam de uma situação de inferioridade dos colegas para a prática 
do constrangimento.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Alunos: podem assediar 
moralmente os professores com apelidos, brincadeiras maldosas e 
preconceituosas.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Direção 
escolar: culpar o professor 
pelos problemas enfrentados na sala de aula.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
As leis do governo 
facilitam o assédio: Divisão da categoria e 
provas (Leis 1093/09 e 1094/09); Estágio Probatório (decreto nº 52.344/07); 
Faltas médicas (Lei Complementar 1041/08); Alta programada (Lei Complementar 
1123/10)

Sintomas do assédio 
moral na saúde

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Insônia ou sonolência 
excessiva

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Dores 
generalizadas

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Palpitações, 
tremores

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Sentimento de 
inutilidade

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Crises de 
choro

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Depressão

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Diminuição da 
libido

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Sede de 
vingança

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Aumento da pressão 
arterial

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Dor de 
cabeça

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Distúrbios 
digestivos

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Tonturas

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Idéia de 
suicídio

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Falta de 
apetite

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Falta de 
ar

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Passa a 
beber

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Tentativa de 
suicídio

O que fazer contra o 
assédio moral?

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Resistir: anotar com 
detalhes as humilhações sofridas (hora, dia, mês, ano, local ou setor, nome do 
agressor, colegas que testemunharam conteúdo da conversa e o que mais achar 
necessário) 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Dar visibilidade: 
procurar ajuda dos colegas, principalmente dos que testemunharam o fato ou já 
sofreram humilhações do agressor.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Buscar o apoio dos 
colegas é fundamental, dentro e fora do local de trabalho.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Evitar conversar com o 
agressor sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante 
sindical.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Qualquer ordem 
considerada absurda deve ser exigida por escrito.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Nenhum funcionário 
público é obrigado a justificar, por escrito, o não cumprimento de uma ordem 
considerada absurda. 

Por que os profissionais 
que sofrem assédio moral não denunciam? E quando denunciam, por que não dão 
continuidade ao processo após a denúncia?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Subsede da Apeoesp em Taboão da 
Serra recebe inúmeras denúncias de assédio moral, no entanto, os professores não 
dão continuidade ao processo porque não se sentem seguros para enfrentar o 
agressor, uma vez que há dificuldade em conseguir testemunhas entre os colegas 
de trabalho que não são solidários. 

Para tentar minimizar 
este problema, a subsede está estudando a possibilidade de ter um profissional 
especialista no trato com professores que ficaram doentes em conseqüência do 
autoritarismo e assédio moral nas escolas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assédio moral é crime, e o profissional 
vítima de assédio pode entrar com ação ordinária e para tanto, é necessário que 
procure o jurídico de sua subsede.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se você, professor, sofre assédio moral 
denuncia, pois denunciar é o único meio para acabar com as agressões 
provenientes do assédio moral!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E se você, professor, é testemunha de 
cenas de humilhação no trabalho, supere o medo e seja solidário com seu colega! 
Denunciar sempre é a melhor medida a ser tomada!



Haidê 
Silva&nbsp;é Dra. pela Universidade São Paulo e 
professora do estado de São Paulo e do município de São Paulo. Atualmente é 
conselheira regional da Apeoesp Taboão da Serra