Cenário geral de telecomunicações - Brasil e União  Internacional de Telecomunicações (UIT)
Autor: Humberto Pontes | Publicado: 2011-09-19T12:29:00-07:00

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg,&nbsp;Presidente da Anatel
Link da apresentação:
http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/15-9-2011--19h8min17s-Apresenta%C3%A7%C3%A3o_Anatel_UIT.pdf

Data: Brasília, 15 de setembro de 2011Senhor Hamadoun Touré, Secretário-Geral da União Internacional de &nbsp;Telecomunicações, &nbsp;Senhoras e Senhores funcionários do Escritório Regional da UIT para a &nbsp;América Latina e Caribe, &nbsp;Senhoras e Senhores servidores da Anatel (incluindo aqueles que nos &nbsp;assistem nos escritórios regionais e unidades operacionais das 27 unidades &nbsp;da Federação), &nbsp;Demais presentes, &nbsp;Boa tarde.

1. Nos anos 90, quando da definição do processo de privatização, &nbsp;havia dúvidas e receios em relação à futura performance do setor e do &nbsp;próprio órgão regulador, a Anatel. 
2. Em 2011, os números apontam a superação das mais ambiciosas &nbsp;previsões. As telecomunicações representam hoje cerca de 6% do PIB &nbsp;brasileiro, um mercado em torno US$ 110 bilhões de &nbsp;dólares, em franca &nbsp;expansão. Esse crescimento só foi possível com a reestruturação do setor, &nbsp;o estímulo aos investimentos nacionais e estrangeiros, a evolução &nbsp;tecnológica e o afã por comunicação dos 193 milhões de brasileiros. 
3. Essa combinação de fatores alimenta a expectativa de que o País, &nbsp;em breves anos, ascenderá ao posto de quarto mercado mundial em&nbsp;telecomunicações. Contamos hoje com 42 milhões de telefones fixos, 217milhões de celulares, 16 milhões de acessos em banda larga fixa e 11&nbsp;milhões de assinantes de TV paga. Sublinho que, apenas no ano passado,&nbsp;esse mercado cresceu cerca de 31%. 
4. Contribuindo para estimular essas expectativas, a Agência&nbsp;Nacional de Telecomunicações tem atuado com afinco no plano externo,&nbsp;de modo a cumprir, inclusive, o mandato que lhe foi atribuído pela Lei&nbsp;Geral de Telecomunicações de representar o Brasil em foros internacionais&nbsp;do setor, sob a coordenação do Poder Executivo.
5. Assim, é com satisfação que recebemos o Secretário-Geral da&nbsp;União Internacional de Telecomunicações (UIT), Sr. Hamadoun Touré, na&nbsp;sede de nossa Agência. “Sr. Touré, seja bem-vindo.”
6. No começo desta semana, durante a abertura do Futurecom em&nbsp;São Paulo em que ambos, Sr. Touré e eu, estivemos presentes, centrei minha apresentação em quatro &nbsp;objetivos essenciais da atuação desta&nbsp;Agência: (i) a ampliação da oferta e universalização do serviço; (ii) a promoção da competição e de novos investimentos;(iii) satisfação dos consumidores; e (iv) a modernização regulatória.
7. Informei a audiência sobre algumas das principais atividades que&nbsp;a Anatel tem conduzido para o cumprimento dessas metas, como • a recente edição do novo Plano Geral de Metas de Universalização; • a aprovação de Regulamentos das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz,&nbsp;faixas que serão licitadas em breve; • os avanços na regulamentação de provimento de serviços de&nbsp;televisão por assinatura, que levaram à aprovação da nova Lei&nbsp;12.485, sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; • a sedimentação da portabilidade numérica; • a consulta pública sobre o Plano Geral de Metas de Competição; • a atualização de regulamentos que promovem o incremento de&nbsp;Qualidade da prestação dos serviços ao consumidor;• a simplificação da regulamentação de determinados serviços com&nbsp;características convergentes, que reduzem quase à metade a&nbsp;quantidade de outorgas existentes; • além da aprovação do regime de liberdade tarifária na telefonia fixa&nbsp;internacional, apenas para citar, como disse, alguns exemplos.
8. Com o PGR, em 2008, e, proximamente, com sua segunda edição&nbsp;(2011-2015), seguimos, assim, empenhados no planejamento estratégico,&nbsp;tão ao gosto do Secretário-geral Touré, com a criação das condições&nbsp;necessárias para o avanço das telecomunicações brasileiras, inclusive para&nbsp;suprir as demandas a serem geradas pelos Grandes Eventos Esportivos&nbsp;que o Brasil sediará em 2014 e 2016.
9. Acredito que o Secretário-Geral está interessado em informações&nbsp;atinentes ao plano internacional.
10. Nosso mais importante canal institucionalizado de interação com&nbsp;o cenário multilateral são as Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs),&nbsp;responsáveis pela coordenação e elaboração das posições do País nosdiversos foros internacionais, Comissões abertas à &nbsp;participação da&nbsp;sociedade brasileira. Aproveito esta oportunidade para mais uma vez&nbsp;conclamar a todos interessados que participem dos trabalhos das CBCs.11. As Comissões constituem um ambiente profícuo de discussões,&nbsp;que permita a atuação coordenada e integrada do Brasil nos foros&nbsp;internacionais. Essas Comissões realizam estudos e &nbsp;análises de questões&nbsp;técnicas de interesse específico nacional e propõem contribuições&nbsp;brasileiras.
12. Assumi a presidência do Grupo de Coordenação das CBCs, com o&nbsp;intuito de intensificar a atuação brasileira em todos os níveis da UIT, bem&nbsp;como na Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), no&nbsp;Mercosul (SGT1), no Foro Latino Americano de Reguladores da América&nbsp;Latina e Caribe (Regulatel), na Associação de Reguladores de&nbsp;Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa (ARCTEL – CPLP).
13. Quanto às relações com a UIT, desejo sublinhar que &nbsp;em 25 de&nbsp;agosto recente, tivemos a oportunidade de receber aqui em nossa sede o&nbsp;Diretor do Bureau de Desenvolvimento da UIT (UIT-D), Sr. Brahima Sanou.
14. Naquela oportunidade, celebramos mais um marco histórico da&nbsp;cooperação entre o Brasil e a União Internacional de Telecomunicações: a&nbsp;assinatura de contrato entre Anatel, UIT e empresa de consultoria Advisia&nbsp;para desenvolvimento do projeto de modelagem de custos das&nbsp;telecomunicações no Brasil.
15. Cremos fortemente no êxito dessa empreitada, que demandará&nbsp;alto empenho do corpo técnico desta Agência e é instrumento importante&nbsp;para o bom desempenho da atividade regulatória, cuja experiênciaestamos dispostos a disseminar em nossa Região, por meio de capacitação&nbsp;de outras agências reguladoras latino-americanas e africanas, em especial&nbsp;as de língua portuguesa.
16. Essa participação proativa caracteriza a condução da cooperação&nbsp;com a UIT há muitos anos. Não deixo de lembrar, aliás, que o Escritório da&nbsp;UIT para a América Latina e Caribe, foi instalado no Brasil em 1992 eacolhido neste prédio desde a criação da Anatel, em 1997, ou seja, há&nbsp;quase 20 anos. Diversos projetos entre o Brasil e a UIT têm sido desde&nbsp;então executados com êxito e estou certo de que outros virão.
17. Atualmente, trabalhamos na preparação para a Sessão 2011 do&nbsp;Conselho da UIT, a ser realizada em outubro próximo, ocasião em que o&nbsp;Brasil deverá retomar a discussão de uma importante bandeira para ospaíses em desenvolvimento: a política de gratuidade online das&nbsp;publicações da UIT elaboradas pelos membros, no sentido de ampliar o&nbsp;seu alcance não só a esses países, mas ao público em geral. 
18. Além disso, deveremos participar ativamente da elaboração do&nbsp;orçamento da UIT para 2012-2013 e nas discussões sobre a estabilidade&nbsp;financeira e eficiência na gestão dos recursos; a estabilidade dos textosconstitutivos; o papel da UIT na Governança da Internet e nos esforços&nbsp;globais de segurança cibernética; e o fortalecimento da presença regional&nbsp;da UIT, entre outros.
19. Nos assuntos relacionados com o &nbsp;Setor de Radiocomunicações&nbsp;da UIT (UIT-R), temo-nos esforçado ao máximo para harmonizar os posicionamentos da região das Américas para a Conferência Mundial deRadiocomunicações 2012 (CMR-12), pois sabemos que são os&nbsp;Regulamentos de Rádio e os Acordos Regionais, discutidos no âmbito da&nbsp;UIT, que garantem a coordenação sem interferências entre os sistemas detelecomunicações. 
20. No Setor de Normalização da UIT (UIT-T), trabalhamos em prol da&nbsp;redução de tarifas internacionais de telecomunicações; da definição de&nbsp;protocolos universais para redes de nova geração; e do futuro sustentávelda Internet, sob a ótica de uma legítima Organização Internacional da&nbsp;ONU. 
21. Nesse sentido, o Brasil se prepara para a Assembleia Mundial de&nbsp;Normalização das Telecomunicações 2012 (AMNT-12) e &nbsp;a Conferência&nbsp;Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012 (CMTI-12), que deve&nbsp;revisar o Tratado Internacional dos Regulamentos de Telecomunicações.
22. Com relação ao &nbsp;Setor de Desenvolvimento (UIT-D), o Brasil &nbsp;fornece informações e troca de experiências sobre políticas e&nbsp;regulamentação do setor em reconhecimento ao potencial das&nbsp;telecomunicações como um setor de infraestrutura fundamental na&nbsp;inclusão econômica e social dos povos. Mas muito mais há de ser feito no&nbsp;campo da &nbsp;capacity-building e continuaremos a apoiar o TDAG – a cujoboard desejamos retornar.
23. A Agência contribuirá para, juntamente com o Escritório Regional&nbsp;da UIT para a América Latina e Caribe, efetivamente ver realizarem-se as&nbsp;iniciativas regionais adotadas durante a última Conferência Mundial de&nbsp;Desenvolvimento, na Índia ano passado, e pelas quais envidamos tantos&nbsp;esforços de negociação, &nbsp;especialmente: (i) comunicações de emergência; (ii) radiodifusão digital; (iii) desenvolvimento do acesso de banda larga nas áreas urbanas e&nbsp;rurais; (iv) redução dos custos de acesso à internet; (v) desenvolvimento da capacitação das pessoas em matéria de&nbsp;Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), com &nbsp;ênfase em&nbsp;pessoas portadoras de necessidades especiais e nas &nbsp;que vivem em&nbsp;zonas rurais e zonas urbanas marginalizadas.
24. Estes são apenas alguns exemplos concretos, Secretário-Geral&nbsp;Touré, da importância da UIT para as telecomunicações mundiais, mas em&nbsp;especial para os países em desenvolvimento como o Brasil e o Mali, seupaís de origem. 
25. O Senhor certamente compartilha a visão de que a disseminação&nbsp;da banda larga e a ampliação do acesso aos demais serviços de&nbsp;telecomunicações são requisitos fundamentais para a inserção&nbsp;socioeconômica, que trazem bem estar e dignidade às populações&nbsp;desprovidas. 
26. Precisamos pensar nelas. O Brasil investe recursos &nbsp;consideráveis&nbsp;no envio de especialistas e quadros dirigentes a todas as reuniões da&nbsp;União. Nossa contribuição à UIT não é apenas financeira, mas também, emarcadamente, intelectual e técnica, como atesta a participação proativa&nbsp;dos técnicos brasileiros em todos os eventos internacionais relacionados&nbsp;com a UIT.
27. Sentimo-nos prestigiados pela reeleição do Brasil a Estadomembro do Conselho da UIT na Conferência de Plenipotenciários 2010. A&nbsp;expressiva votação recebida pelo Brasil pode ser creditada à nossa forte&nbsp;atuação em todos os âmbitos da UIT e à confiança em nós depositada&nbsp;pelos países que se identificam com as posições que temos defendido com&nbsp;transparência, espírito construtivo, democratização e firmeza depropósitos.&nbsp;Secretário-Geral Touré, uma vez mais, o Senhor e a &nbsp;equipe da UIT&nbsp;são bem-vindos à sede da Anatel .