Resposta do #mobilizacultura para "O autor existe"
Autor: The Punisher (Fake Frank Castle) | Publicado: 2013-05-17T05:58:00-07:00

Ponho abaixo um Ctrl+V de uma outra resposta inteligente contra o retrógrado compositor Fernando Brandt. Veja:&nbsp;







o autor existe.



DE TODAS AS ARTES, NÃO SÓ OS DA MÚSICA. E OS DA MÚSICA PRECISAM DE RESPEITO;






o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.


E PARA CONTINUAR ASSIM, PRECISA CHEGAR NO BOLSO DO SEU TITULAR. DO CONTRÁRIO PERDE A CREDIBILIDADE DE QUE PRECISA;


o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).


E FOI O ESTADO QUE ASSIM O RECONHECEU, AO ADERIR À ONU, AOS TRATADOS E A VIABILIZAR A GESTÃO COLETIVA CENTRALIZADA;


ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).


MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE SEU DIREITO INDIVIDUAL É SUPERIOR AO COLETIVO;


o direito autoral é um direito privado.


ASSIM É EM TODOS OS PAÍSES, NO MUNDO INTEIRINHO. MESMO ASSIM HÁ REGULAÇÃO ESTATAL EM&nbsp;QUASE&nbsp;TODOS ELES;


somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.


COM ESSES CUSTOS EXORBITANTES? COM COMISSÕES MILIONÁRIAS? E COM COITINHOS ENTRANDO POR TODO LADO? ACHO QUE NÃO MESMO…


há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.


FALTA O TERCEIRO LADO: O ADMINISTRADOR DO DIREITO, QUE PRECISA ENTREGAR O DINHEIRO DIREITINHO AO TITULAR;


para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.


MAS
 TAMBÉM E PRINCIPALMENTE AS SOCIEDADES AUTORAIS, ENXUGANDO CUSTOS, 
IMPEDINDO COITINHOS, SENDO DEMOCRÁTICAS, TRANSPARENTES, ETC;


a lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.


É
 VERDADE, MAS ESPECIALMENTE PARA A MÚSICA, OS ÚNICOS CRIADORES QUE 
POSSUEM GESTÃO COLETIVA CENTRALIZADA, NECESSÁRIA A QUASE TODOS;


o que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório:


HÁ CONTROVÉRSIAS;


a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.


É BEM PROVÁVEL, E COM A AJUDA DO ESTADO, CERTAMENTE OS RESOLVERÁ MAIS RÁPIDO, DE FORMA MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA;

PRINCIPALMENTE PORQUE NO ESTADO OS DOCUMENTOS ESTARÃO DISPONÍVEIS;

A OCUPAÇÃO DOS CARGOS SERÁ ENFIM ROTATIVA;

E HAVERÁ GARANTIAS À PARTICIPAÇÃO DE TODOS NA ELABORAÇÃO DOS CRITÉRIOS, TABELAS ETC.


todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.


UÉ, MAS ENTÃO PORQUE SÓ HÁ DISPONÍVEIS 30 ATAS DAS QUASE 400 REUNIÕES DO ECAD?

E PORQUE NÃO SÃO PUBLICADOS OS RELATÓRIOS ANUAIS, JUNTO COM O BALANÇO?

E PORQUE O REGULAMENTO DE ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL?

E PORQUE NÃO SABEMOS QUANTO CUSTA – EM DETALHES – A GESTÃO PARA A QUAL PAGAMOS?


essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.


MAS&nbsp;HÁ ANOS, O MINISTÉRIO DA CULTURA BRASILEIRO SÓ OBTÉM ESSA COMUNICAÇÃO POR IMPOSIÇÃO OU FORTE PRESSÃO;

NO MUNDO INTEIRO EXISTE REGULAÇÃO PORQUE ESSAS COMUNICAÇÕES “NUNCA GOSTARAM” DOS MINISTÉRIOS DA CULTURA;


a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.


BELEZA E PRAZER ESTÉTICO SÓ NÃO SÃO MAIS CONTROVERSOS DO QUE A EFICIÊNCIA DO ECAD E DAS SOCIEDADES QUE O INTEGRAM;

ESPECIALMENTE A QUE DÁ AS CARTAS NO ECAD E, POR COINCIDÊNCIA, ENDOSSOU O COITINHO (E SABE-SE LÁ MAIS QUEM);


a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.






PRINCIPALMENTE&nbsp;QUANDO O ESTADO INTERVÉM CONTRA PREÇOS EXORBITANTES, POSTURAS INTRANSIGENTES E CUSTOS DESMEDIDOS;

IMPOSTOS&nbsp;POR REPRESENTANTES DE AUTORES QUE NÃO TEM A MAIS VAGA IDÉIA DO QUANTO JÁ ESTÃO SENDO PREJUDICADOS.

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O link é este:
http://www.mobilizacultura.org/2011/05/15/o-autor-existe-vs-mobilizacultura/

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Mas pelo que me consta, o site foi desativado.

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