Seminário
Autor: Albenir Querubini | Publicado: 2012-05-18T14:51:00-03:00




DIREITO
E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Conceitos
jurídico-políticos e estatalidade do Antigo Regime à República.



O&nbsp;seminário
“DIREITO E LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO”, ocorrerá no Centro de
Ciências Jurídicas da UFSC, Campus Trindade, de 21 a 23 de maio de 2012.

Organizado
pelo Prof. Airton Cerqueira-Leite Seelaender e apoiado pela CAPES e pelo IBHD,
o evento terá não só conferências de destacados pesquisadores de História do
Direito, Ciência Política e História Social, mas também um espaço específico
para a apresentação de comunicações relacionadas à sua temática.






Programação



Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro

(Sala 109 CCJ – inscrições no local)



Segunda-feira (21/05)



9h

Abertura

Profª. Drª&nbsp;Roselane Neckel&nbsp;(Reitora da UFSC)

Profª. Drª&nbsp;Olga Boschi de Oliveira&nbsp;(Diretora do CCJ)



Palestras

Prof. Dr.&nbsp;Arno Wehling (IHGB)

A guerra dos conceitos: antinomias no discurso político-jurídico do governo joanino no Brasil

Prof. Dr.&nbsp;Luís Fernando Lopes&nbsp; (UFPR)

Senado e concelho nas fontes setecentistas do Juízo Ordinário de Curitiba



19h

Prof. Dr.&nbsp;Cristiano Paixão (UnB)

Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153

Prof. Dr.&nbsp;Andrei Koerner (Unicamp)

Jusnaturalismo tardio e conservadorismo político no Segundo Reinado



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Terça-feira (22/05)



9h

Prof. Dr.&nbsp;Alfredo Flores (UFRGS)

A noção de 'Consolidação das Leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do séc. XIX

Prof. Dr.&nbsp;&nbsp;Airton Seelaender (UFSC)

Modernidade e tradição na Coimbra pós-reforma: O caso S.Paio



19h

Prof. Dr.&nbsp;Christian Lynch (UFF)

Desenvolvimento político comparado e circulação internacional dos conceitos: esboço de uma teoria da recepção do ideário político-jurídico nos países periféricos



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Quarta-feira (23/05)



9h30-12h30

Comunicações



Guilherme Ricken (UFSC)

O conceito de patrimônio nacional na Constituição de 1988



Bruno Bolson Lauda (UFRGS)

Influências em Ihering: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura.



Marcos Pascotto Palermo (UFRGS)

Estado e fronteiras na América do Sul: considerações sobre o princípio do&nbsp;uti possidetis.



Fernando Nagib (UFSC)

Do "ofício" ao "cargo público": linguagem jurídica e mudança conceitual no império



Isabel Cristina Hentz (UFSC)

Aborto e infanticídio na passagem do Império para a República





14h30-18h

Albenir Itaboraí Querubini&nbsp; Gonçalves (UFRGS)

O cultivo como critério de definição de direitos: um estudo sobre as Sesmarias e a Lei de Terras de 1850



Thiago Hansen (UFPR)

De selvagens à raiz da brasilidade: discurso político-jurídico sobre os indígenas na construção do Brasil República



Gustavo Zatelli (UFSC)

O conceito de Estado e a questão social em Augusto Viveiros de Castro (1867-1927)



Adailton Costa (UFSC)

O conceito de povo-massa em Oliveira Vianna



Bruno Hochheim (UFSC)

O Conceito de Federalismo de Dória em seu Curso de Direito Constitucional



Nildo Inácio (UFSC)

O discurso democrático do regime ditatorial: a contribuição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho