Documento da Rio+20 empurra definições para o futuro
Autor: Igor Nogueira | Publicado: 2012-06-20T15:18:00-07:00

Liderança brasileira conseguiu cumprir prazo para a elaboração do texto, mas precisou eliminar parágrafos que continham divergências e deixar em aberto decisões sobre economia verde e meios de implementaçãoLuís Bulcão e Marco Túlio Pires, do Rio de JaneiroDiante do choque de interesses entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento, evitar retrocessos foi uma vitória da diplomacia brasileira&nbsp;(Julio Cesar Guimarães/ UOL/ Folhapress)&nbsp;"O resultado não deixa de ser satisfatório porque existe um resultado. A perspectiva era de ter texto ou não ter texto. Temos um texto. As críticas são bem vindas. As ONGs servem para nos estimular a não nos contentarmos com pouco", disse PatriotaOs negociadores brasileiros que lideraram a elaboração do texto da Rio+20 cumpriram, na manhã desta terça-feira, o compromisso de finalizar o documento que será apresentado aos mais de 100 chefes de estado que chegam entre hoje e amanhã para a conferência. O encaminhamento –&nbsp;sob vaias no momento do pronunciamento do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota&nbsp;– atropelou divergências. Mas ao cabo de seis dias de impasses, seria ingênuo apostar na formação de um consenso sobre temas como a implementação de ações sustentáveis e o papel do PNUMA nos próximos anos. "Sei que todos estão a beira de um colapso físico. Passamos por negociações dia e noite. Mas conseguimos. As negociações vieram para uma conclusão bem sucedida e agora temos um texto que será endossado por todos", afirmou o secretário-geral da Rio+20, o diplomata chinês Sha Zukang.A "assinatura" brasileira do documento se faz presente no destaque, já a partir do segundo parágrafo, para o compromisso com a redução da pobreza – ainda que tenha sido suprimida a expressão “pobreza extrema”. "Quero destacar a ousadia da diplomacia brasileira de terminar a conferência no prazo. Muito da posição brasileira está nesse documento, como a questão do piso social, o princípio de assegurar o não retrocesso, o compromisso de assegurar o legado da Rio 92, a importância dos oceanos, a medida de riqueza e bem-estar além do PIB e a agenda objetiva para o consumo sustentável", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em uma conferência posterior à aprovação do texto.Diante do choque de interesses entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento, evitar retrocessos foi uma vitória da diplomacia brasileira. A avaliação do Itamaraty é de que a negociação conduzida pelo Brasil conseguiu evitar o fechamento de portas importantes para que, a partir da Rio+20, os países caminhem em direção a um modelo de desenvolvimento mais sustentável. "O resultado não deixa de ser satisfatório porque existe um resultado. A perspectiva era de ter texto ou não ter texto. Temos um texto. As críticas são bem vindas. As ONGs servem para nos estimular a não nos contentarmos com pouco", disse Patriota, após a plenária que aprovou o trabalho.&nbsp;O documento que chega aos chefes de estado lança um processo intergovernamental para estabelecer os ODS. O processo vai ser conduzido pela Assembléia-Geral das Nações Unidas com o objetivo de serem adotados a partir de 2015, quando termina a data para os Objetivos do Milênio. Não ficaram definidas metas nem temas para os ODS. O documento afirma que um quadro técnico científico deverá ser formado para trabalhar nos ODS. O estabelecimento desses objetivos é uma das expectativas da presidente Dilma Rousseff, que, na quarta-feira, deverá pedir aos chefes de estado que tenham ação efetiva contra a pobreza. Dilma acredita que um dos resultados concretos da Rio+20 será o estabelecimento dessas metas."Metas têm que ter fundamentos científicos e técnicos sólidos. Não podem ser decididas até politicamente. Por isso a necessidade de um refinamento posterior à conferência", explicou o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ao comentar as fases futuras dos objetivos de desenvolvimento sustentável.A maior indefinição, como era esperado, ficou para os “meios de implementação”. A proposta do G-77+China, grupo integrado pelo Brasil, de estabelecimento de um fundo de 30 bilhões de dólares para fomentar ações sustentáveis, foi abatida logo no início das discussões, na semana passada. Em vez disso, o texto estabelece que os países desenvolvidos se comprometem a aumentar a ajuda a países menos desenvolvidos (PMDs). A criação de um fundo para a promoção do desenvolvimento sustentável foi adiada para 2014 e, por enquanto, não há evolução sobre transferência tecnológica.