Sobre o financiamento de campanha
Autor: Brice Bragato | Publicado: 2010-11-09T15:53:00-08:00

Um dos temas que mais pautei durante as entrevistas e debates eleitorais foi o financiamento privado de campanha. Diversas vezes perguntei aos meus concorrentes, sobretudo ao agora governador eleito Renato Casagrande, se ele concordava com a atual política de financiamento de campanha pelas grandes empresas instaladas no ES que possuem interesses diversos junto ao Poder público. O candidato Luiz Paulo, para fazer um agrado à ex Aracruz Celulose (Fibria), afirmou no debate da TV Vitória que movimentos sociais como o MST e as organizações quilombolas, são quadrilhas que se organizam para roubar eucalipto no norte do estado.Analisemos as prestações de contas dessas eleições de 2010 no ES.Os dados obtidos junto ao TSE demonstram a continuidade do que aconteceu nos anos anteriores, com o financiamento de campanha dos políticos capixabas por empresas poluidoras que têm interesses junto ao poder público estadual. A ex-Aracruz Celulose (Fibria) foi a líder de doações, tendo contribuído com 26 candidatos num total de R$ 1.570.000. Logo em seguida vem a Arcelor Mittal, ex CST, contribuindo com 22 candidatos, com uma soma de valores ainda mais alta: R$ 1.595.000. O governador eleito Renato Casagrande (PSB) foi um dos principais beneficiários dessas doações. Ele recebeu duas doações da ex-Aracruz, somando R$ 250 mil, e mais duas da Arcelor Mittal, totalizando R$ 500 mil. O senador eleito pela mesma coligação, Ricardo Ferraço (PMDB), recebeu R$ 150 mil da ex-Aracruz e R$ 170 mil da siderúrgicaO candidato derrotado ao governo do Estado, Luiz Paulo (PSDB), recebeu R$ 180 mil de financiamento da ex-Aracruz e R$ 100 mil da Arcelor. A candidata ao Senado, Rita Camata, também do PSDB, também derrotada nas eleições, recebeu R$ 100 mil da ex-Aracruz e o mais R$ 100,00 da siderúrgica.Entre os federais eleitos o que mais recebeu dinheiro das duas poluidoras foi Lelo Coimbra (PMDB), com R$ 165 mil. Além dele César Colnago, do PSDB (R$ 150 mil); Audifax Barcelos, do PSB (R$ 110 mil); Sueli Vidigal e Carlos Manato, do PDT (R$ 100 mil e R$ 90 mil, respectivamente). Paulo Foletto (PSB) recebeu doação apenas da Arcelor, no valor de R$ 70 mil; Jorge Silva, do PDT, recebeu da ex-Aracruz R$ 60 mil. Até a deputada reeleita Iriny Lopes(PT) que mantém relações com os movimentos indígena e das comunidades quilombolas recebeu doações da ex Aracruz.O candidato derrotado Guilherme Lacerda (PT) recebeu R$ 100 mil. Marcus Vicente (PP) R$ 60 mil. Quanto aos deputados estaduais os dados são os seguintes: o líder do governo na Assembléia, Paulo Roberto (PMN), derrotado nas urnas, saiu na frente, recebendo da &nbsp;ex-Aracruz, com R$ 110 mil. O presidente Élcio Álvares (DEM) vem logo atrás, com R$ 50 mil, somados aos R$ 50 mil da Arcelor, totalizando R$ 100 mil. Da Vitória (PDT) recebeu R$ 55.000,00 das duas transnacionais.Atayde Armani (DEM), deputado reeleito, que no primeiro mandato liderou um movimento contra a titulação das terras quilombola do norte do Estado, e faz coro aos interesses dos ruralistas, foi beneficiado com R$ 30 mil da ex-Aracruz.Os deputados Luciano Pereira (DEM), Luzia Toledo (PMDB), Solange Lube (PMDB), Luciano Rezende (PPS), Rodrigo Chamoun (PSB), Eustáquio de Freitas (PSB) e Gildevan Fernandes (PV) também receberam R$ 30.000,00 da ex Aracruz. A Arcelor Mittal doou a Cláudio Vereza (PT), R$ 30.000,00; Marcelo Santos (PMDB), R$ 20.000,00; Lúcia Dornelas (PT), R$ 25 mil. &nbsp;As doações de campanhas por empresas responsáveis pelos maiores problemas socioambientais do Espírito Santo são imorais porque os políticos ficam devendo favores e assim não têm autonomia para denunciar os danos causados. Junto ao Executivo estas empresas têm suas licenças ambientais favorecidas sem a obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais. O poder executivo é quem tem competência para multar as empresas quando causam danos ao meio ambiente. Mas isso não se vê por aqui.É por isso que nós do Psol defendemos o financiamento públicos das campanhas eleitorais. O assunto é de difícil aceitação pela população, pois se vê ameaçada pelo fato de ter que pagar para os políticos fazerem suas campanhas eleitorais. Até certo ponto a população está correta em pensar assim porque, em geral, os políticos não têm compromissos com os interesses da população, e a corrupção campeia livre no meio político.Entretanto, é preciso refletir: se o financiamento for público, todos os candidatos vão receber o mesmo valor de recursos e as campanhas vão ser equilibradas. A escolha dos candidatos pelo eleitor se dará pelas propostas dos candidatos e não pelo que tiver mais dinheiro para comprar votos, mais carro de propaganda para impressionar o eleitor, mais trio elétrico, etc. Tudo isso é pago e é caro. Tudo isso é pago com os recursos recebidos na campanha. Geralmente são eleitos os que têm mais dinheiro. Vejam as arrecadações dos três candidatos ao governo esse ano: Renato Casagrande R$ 9.458.000,00; Luiz Paulo R$ 5.400.000,00; nossa candidatura R$ 90.000,00. Desse jeito não dá pra dizer que as eleições no ES foram democráticas. A população ficou empanturrada pelo exagero das propagandas das candidaturas mais ricas e sequer teve oportunidade de conhecer as propostas da candidatura com menos recursos financeiros. Da arrecadação de Renato Casagrande R$ 7.284.000,00 foram recebidos de pessoas jurídicas, quer dizer, de empresas privadas. Entre estas estão empresas poluidoras, empreiteiras que executam obras do governo federal e estadual, exportadoras e importadoras beneficiadas pela renúncia de impostos concedida pelo governo através pelo FUNDAP, etc. Todas estas empresas têm interesses, têm negócios, junto ao governo estadual. E o governador eleito deve a elas os favores do dinheiro de campanha. Daí é que surge a corrupção: do conluio entre os políticos e os financiadores de campanha, pois o governo deixa de cobrar impostos, deixa de fiscalizar os danos ambientais, deixa de multar as poluidoras, licita obras mais caras para receber as comissões das empreiteiras para financiamento de campanha. Os deputados que deveriam fiscalizar o governo, denunciar estas mazelas e cobrar providências, se calam, porque também são beneficiados pelo dinheiro dessas empresas. Com o financiamento público as campanhas se tornam equilibradas, a população fará suas escolhas livremente e as eleições serão verdadeiramente democráticas e limpas. A democracia será aperfeiçoada. 
Brice BragatoCandidata ao Governo do ES em 2010Presidente do psol-ES