Autor: JOÃO COSTA | Publicado: 2014-08-19T06:07:00-07:00



Esclarecimento sobre votos nulos e Brancos .


Resolvi escrever sobre esse tema, pois tem me incomodado muito algumas coisas ditas nas redes sociais, inclusive criando-se campanhas, fazendo com que as pessoas acreditem em mentiras que em nada vão ajudar nosso Brasil.


Quando saímos de casa para votar, temos somente três possibilidades, votar em alguém, anular o voto ou votar em Branco, e é justamente ai que começa o problema.

O Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador é o majoritário, ou seja, será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos validos.

Tenho visto muitas pessoas, na verdade dezenas, centenas fazendo campanhas para que todos votem em Branco ou Nulo, pois assim, se alcançasse 50% do numero de eleitores, anularia a eleição e deixaria todos os candidatos que concorreram inelegíveis.

Realmente o voto em branco e o voto nulo são de fato a mesma coisa, pois ambos não são computados no calculo, ou seja, são descartados, jogados fora, pois somente entram no calculo os votos validos.

Essa história de que se mais de 50% dos eleitores anularem o voto ou votarem em branco anularia a eleição é uma grande Mentira, NÃO EXISTE ESSA POSSIBILIDADE, pois se leva em consideração somente os votos validos, Votos Brancos e Nulos deixaram de ser validos desde 1997.

A confusão é feita, pois o art. 29 e art. 77 da nossa Constituição Federal exige que o candidato para se eleger em primeiro turno, tenha a maioria absoluta de votos (50% + 1), caso contrário, será feita uma nova eleição com os dois candidatos mais votados, ou seja, será realizado o segundo turno das eleições, vencendo o que tiver mais votos, sendo que no tanto no primeiro turno como no segundo turno, A CONSTITUIÇÃO DECLARA VENCEDOR QUE TIVER A MAIORIA DOS VOTOS VALIDOS.

Portanto, se 90% dos Brasileiros votarem em branco ou anularem o voto, os eleitos sairiam dos 10% que votaram.

A única forma de ocorrer uma nova eleição, é no caso de o Candidato vencedor obter a maioria absoluta dos Votos Validos e for cassado, obrigando a convocação de uma nova eleição.

Já o sistema utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital é o sistema proporcional, neste sistema temos o cálculo do quociente eleitoral, calculado pela divisão dos "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas", excluindo brancos e nulos. Assim ao votar, você estará escolhendo ser representado pelo candidato que você escolheu ou ate mesmo por determinado partido, porém, caso seu candidato não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda ou coligação, e assim o seu candidato ajuda a eleger alguém.

Acredito e respeito muito nossa democracia, votar em branco ou nulo, mais que um protesto, é um Direito seu, porém acredito que ao exercê-lo, você abre mão de outro direito, que é de escolher seu representante no poder executivo e no poder legislativo, deixa para os outros o poder de eleger nossos parlamentares, outros que muitas vezes não tem qualquer compromisso com a democracia, vendem seu voto, trocam por favores e deixam seus interesses pessoais prevalecerem sobre os interesses de toda uma sociedade, outros que já não acreditam em um país mais justo.

Não sei se você ainda acredita ou se já desistiu, mas pra você que acredita, digo sem medo, VALE A PENA VOTAR, vale a pena escolher seu representante, mas para isso pesquise, busque informações, saiba para quem você esta dando seu voto, e para saber é muito fácil, o site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará fornece todas as informações de cada candidato (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas&nbsp;), dos que já são parlamentares, acesse os sites das Câmaras Municipais (http://www.cmb.pa.gov.br), da Assembleia Legislativa do Pará (http://www.alepa.pa.gov.br), do Congresso Nacional (http://www.congressonacional.leg.br), do governo do Estado (http://www.pa.gov.br/), da prefeitura (http://ww3.belem.pa.gov.br) e pesquise o que já fizeram, temos as redes sociais, que ao buscar de forma RESPONSAVEL, pode ser uma fonte de informações valiosa.

Portanto, Reflita, pondere, Vote consciente e evite que candidatos ficha suja sejam eleitos, sem você, o caminho vai ficar livre para eles!!

Por&nbsp;Keimenson Nascimento&nbsp;e&nbsp;João Costa