Sua Internet e Legal ?????
Autor: Samuel Floresta   Locutor Comercial | Publicado: 2011-12-26T06:03:00-08:00

Explicando o que seria uma conexão legal e uma ilegalConexão legalO provedor de Internet tem um contrato firmado com uma operadora de telecomunicações de um link de Internet dedicado, criado exclusivamente para este fim, provimento de acesso à Internet.O Provedor de Internet tem licença SCM da Anatel para a realização da transmissão e distribuição do sinal de Internet, independente do meio utilizado.O Provedor de Internet é uma empresa constituída como Provedor de Internet e paga impostos como qualquer outra empresa registrada.Conexão ilegalO indivíduo não tem contrato firmado com qualquer operadora de link dedicado, na maioria das vezes usam link ADSL (ctbcnetsuper, Velox, Speedy, BrTurbo...), que não foram criados para este fim e fazem a distribuição sem o consentimento da operadora, conhecido como gato, ou seja furto.O indivíduo não tem autorização e licença da Anatel para a realização da distribuição do sinal de Internet.O indivíduo na maioria das vezes não tem sequer uma empresa constituída e não paga os impostos devidos. Quando tem empresa constituída, é qualquer outro ramo, menos Provimento a Redes de Telecomunicações (conhecemos casos até de quitandas provendo Internet via Rádio).Problemas de uma conexão ilegalQualidade da InternetQuando o link do individuo é ADSL (ctbcnetsuper, Speedy, Velox, etc), o maior problema esta na taxa de upload, ou seja, na subida do sinal. O que acontece é que no ADSL o upload é sempre mais baixo que o download, ex.: 512 Kbps de download e 128 Kbps de upload. Quando o upload chega no limite, o modem ADSL entra em estado de buffer, reduzindo drasticamente a taxa de download, deixando assim o acesso à Internet terrivelmente lento. Além disso, ele está dividindo uma única conexão ADSL, que foi feita para um único usuário, entre todos os seus clientes. Você e os outros clientes dele estarão disputando uma única conexão ADSL.Prática de crimeQuando o indivíduo distribui Internet sem autorização, da Anatel ou mesmo da companhia telefônica ele está praticando crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. (Lei 9.472/1997) e o cliente praticando crime baseado pela mesma lei no artigo 183:Art. 183: Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:Pena: detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R.000,00 (dez mil reais).Parágrafo único: Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.Art. 184: São efeitos da condenação penal transitada em julgado:I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime;II - a perda, em favor da Agência, ressalvado o direito do lesado ou de terceiros de boa-fé, dos bens empregados na atividade clandestina, sem prejuízo de sua apreensão cautelar.Parágrafo único: Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofrequência e de exploração de satéliteComo identificar uma conexão ilegalTodo provedor de internet tem um endereço chamado reverso, que é o nome do ponto de acesso. O reverso de uma conexão legal sempre leva o nome ou endereço eletrônico da empresa que presta o serviço.Exemplos de conexões legaisProvedor: CTBC (Uberlãndia)Reverso de uma conexão: 200-212-34-43.xd-dynamic.ctbcnetsuper.com.brProvedor: BigHost (São Paulo)Reverso de uma conexão: 200-212-34-43.bighost.com.brProvedor: Vivax (Brasil)Reverso de uma conexão: 200-121-34-43.vivax.com.brProvedor: TargetNet (Vale do Paraíba, SP)Reverso de uma conexão: 200-121-34-43.targetnet.com.brProvedor: Provale (Vale do Paraíba, SP)Reverso de uma conexão: 200-121-34-43.provale.com.brProvedor: Telefônica (Estado de São Paulo)Reverso de uma conexão: 200-121-34-43.dsl.telesp.net.brExemplos de conexões ilegaisCom as conexões ilegais também existe reverso, só que o mesmo não é da empresa de quem você contratou a internet.Provedor: Chapolim ContratadoReverso de uma conexão: 200-212-34-43..xd-dynamic.ctbcnetsuper.com.br (Reverso CTBC)Provedor: Chico da NetReverso de uma conexão: 200-212-34-43.dsl.telesp.net.br (Reverso do Speedy)Provedor: João da EsquinaReverso de uma conexão: 200-212-34-43.veloxzone.com.br (Reverso do Velox)Provedor: Pedro Off-LineReverso de uma conexão: 200-212-34-43.adsl.gvt.net.br (Reverso da GVT)Note que nos exemplos acima, o provedor possui um nome enquanto seu reverso tem o nome de outra empresa. Estes exemplos são de provedores ilegais que furtam sinal de provedores legais, como a CTBC (Netsuper),Telefônica (Speedy) e a Oi (Velox),etc.Como denunciar para a AnatelAs denúncias podem ser anônimas ou com resguardo do denunciado, mas isto tem que ser solicitado na ocasião.Telefone: 0800 - 332001 (opção 8)Fax: (61) 2312 - 2264Correspondência:Assessoria de Relações com os Usuários - ARUSAUS Quadra 06, Bloco F, 2º Andar, Asa SulBrasília, DFCEP: 70.070-940Ou selecione uma regional mais proxima de voceOBS: É importante denunciar no Ministério Público da cidade da operadora denunciada, pois a Anatel terá um prazo de 45 dias úteis para averiguar e interromper o serviço, caso seja constatado o crime."Não compre gato por lebre!"Abaixo segue o reverso de sua conexão e o provedor responsável por ela.