Secretaria da Mulher - Idosas discutem aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
Autor: CEDI-PE | Publicado: 2013-10-30T15:28:00-03:00


 
IDOSAS DISCUTEM APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA


 
 
 
  

 

 


&nbsp;A
 fim de debater as questões relacionadas à aplicabilidade da Lei Maria 
da Penha para as mulheres idosas em nosso Estado, a Secretaria Estadual 
da Mulher, está promovendo durante dois dias (24 e 25), o I Fórum 
Estadual da Mulher Idosa. O evento está ocorrendo no Hotel Jangadeiro, 
em Boa Viagem. A programação conta com a realização de debates e com o 
lançamento de um relatório resumo do I e II Fóruns Nacional de Mulheres 
Idosas - FNMI- PE, ocorridos em anos anteriores. Na ocasião também foram
 apresentados os resultados parciais de uma pesquisa intitulada Mulher 
Idosa em Pernambuco: empoderamento e seus entraves, realizada pela 
Fundação Joaquim Nabuco (FJN), por solicitação da SecMulher.

O
 Fórum conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Públicas 
para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR e do Comitê 
Interinstitucional Pró-Mulher Idosa. A abertura foi feita pela 
Secretária da Mulher, Cristina Buarque, que falou sobre a importância do
 evento. “Este é o primeiro seminário no País a reunir as mulheres 
idosas, acima de 60 anos, para debater a aplicabilidade da Lei Maria da 
Penha e estimular as idosas que sofrem violência a denunciar as 
agressões, e, principalmente, optarem em representar criminalmente o 
agressor, além de buscar a proteção das medidas protetivas de urgência”,
 explica.

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Com
 relação ao documento lançado no evento a gestora da SecMulher disse que
 é a comprovação do quanto as mulheres idosas estão se organizando para 
sair da invisibilidade e “mostrar o papel de sustentabilidade das novas e
 das atuais gerações”. &nbsp;Ela solicitou a todos os presentes para 
assinarem um exemplar do relatório, que será entregue ao Governador 
Eduardo Campos e que mostra a importância e aponta as conquistas das 
políticas públicas voltadas para as mulheres idosas.

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Cristina
 Buarque anunciou que vai estabelecer cotas de participação de mulheres 
idosas nas capacitações e outras atividades que vão ocorrer nos centro 
de desenvolvimento da mulher, da SecMulher, tanto metropolitano (que 
está em fase de inauguração no Recife) quanto no Interior (possivelmente
 no município de Sertânia). “Estes cursos terão uma cota mínima de 10% 
para a participação das mulheres idosas”, revela a secretária. Para a 
Maria José de Lima, de 67 anos, é muito importante se promover esses 
debates com a participação das mulheres idosas, onde se adquire 
conhecimentos sobre direitos, e que podem levar a melhoria da qualidade 
de vida.&nbsp;

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Também
 participaram da solenidade o promotor de Justiça do Núcleo de Apoio à 
Mulher, João Maria Filho, o representante do FJN, Luis Henrique Campos, a
 representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de 
Pernambuco – Leopoldina Souza, Coordenadora do Comitê 
&nbsp;Interinstitucional Pró-Mulher Idosa, Edusa Pereira, &nbsp;a pesquisadora da 
FJN, Isolda Belo, a Gerente de Fortalecimento Sociopolítico da 
SecMulher, Karine Farias.

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Pesquisa
 - A primeira exposição foi realizada na manhã de hoje, 24, pela 
pesquisadora Isolda Belo que falou sobre os primeiros resultados da 
pesquisa Mulher Idosa em Pernambuco: empoderamento e seus entraves. O 
trabalho aponta dados importantes com relação à violência com relação às
 mulheres idosas, diferenciando essa questão nos ambientes urbanos e nas
 zonas rurais. &nbsp;Também vê questões como a saúde e a sexualidade, sobre 
conhecimento de políticas públicas, entre outros. “Com isso, é possível 
conhecer melhor os problemas relacionados às mulheres idosas de 
Pernambuco e propor melhor as políticas para cada questão apontada”, 
ressalta a pesquisadora. O documento deve estar concluído nos próximos 
dois meses.&nbsp;

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A
 palestra magna do evento foi proferida logo em seguida pela promotora 
do Idoso do Ministério Público de Pernambuco, Luciana Dantas que falou 
sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha para as Mulheres Idosas, 
tendo como coordenadora da mesa a representante da Universidade da 
Terceira Idade da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Kátia 
Morais. A promotora lembrou aos presentes a importância da Lei e da 
denúncia dos agressores.&nbsp;

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A
 tarde foi realizada uma mesa de debates com A atuação dos órgãos de 
defesa dos direitos da pessoa idosa e do poder executivo no 
enfrentamento da violência contra a mulher idosa, com a participação de 
várias debatedores e sob a coordenação de Selma Castro, do Comitê 
Pró-Mulher Idosa.&nbsp;

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Nesta
 sexta-feira, a programação prevê a divisão dos participantes em grupos 
de trabalho que vão debater sobre quatro temas: Medida de Proteção- 
Quando é Cabivel; Identificação e medidas a serem tomadas nos casos de 
violência contra a mulher idosa; violência institucional; e, ações da 
Secretaria da Mulher de Pernambuco.

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Relatório
 – O documento é resultado dos dois fóruns realizados em Pernambuco nos 
últimos anos. &nbsp;A apresentação é feita pela Secretária Cristina Buarque e
 foi dividido em três partes : O Fórum Nacional da Mulher Idosa, II 
Fórum Nacional da Pessoa Idosa e I Fórum Nacional da Mulher Idosa. O 
documento aponta os avanços obtidos pelas mulheres idosas, inclusive a 
conquista de uma assessoria especializada dentro da SecMulher-Pe.

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