Água, um bem comum
Autor: Juan Fuscaldo | Publicado: 2012-09-15T11:50:00-07:00



ÁGUA, UM BEM COMUM








Dos 7 bilhões de habitantes
que vivem atualmente na terra – o planeta azul, mais de 1 bilhão não têm acesso
a água potável, conforme esclarecimento da UNESCO.

Diariamente, milhares de
pessoas morrem com a contaminação das águas.

Quando a água é contaminada,
fica imprópria para consumo devido a presença de inúmeros organismos
patogênicos. Esgotos a céu aberto e enchentes, são exemplos que representam
preocupação à saúde.

Infelizmente a água é o
destino final dos materiais contaminados e poluentes que são lançados no solo e
na atmosfera. Principalmente lixo e esgotos domésticos e industriais escoam
para os rios, lagoas, oceanos e lençóis freáticos, poluindo e contaminando
esses locais. Além disso, esses materiais também provocam a morte e a
exterminação de vidas existentes nesses ambientes, pois o oxigênio que aí
existe, desaparece.

O 6º Fórum Mundial da Água
ocorreu entre 12 e 17 de março de 2011 na França, deixando claro que se não
houver investimentos que protejam os recursos hídricos, a civilização humana
será vítima de males ainda maiores. A escassez já é verificada.

O dia 22 de março foi
instituído pela ONU como o Dia Mundial da Água, desde 1992, quando foi
proclamada a Declaração Universal dos Direitos da Água, a qual transcrevemos
abaixo.

Que essa data sirva para
reflexões mais profundas sobre o referido assunto.

A água é um bem comum. É um
precioso recurso natural e sua preservação é fundamental.

A preservação de mananciais
e manejo de água são pontos estratégicos para a política de sustentabilidade.









Juan Fuscaldo

Coordenador Nacional de Formação
Política da Juventude Popular Socialista

Coordenador Regional da Juventude
Popular Socialista do Estado de São Paulo





DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada
continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é
plenamente responsável aos olhos de todos. 

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição
essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos
conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a
agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o
direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do
Homem. 

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água
potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser
manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da
preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e
funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra.
Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por
onde os ciclos começam. 

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos
predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua
proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do
homem para com as gerações presentes e futuras. 

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem
um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e
dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem
envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e
discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de
deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua
proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a
utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. 

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os
imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e
social. 

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a
solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.&nbsp;