Áreas da Amazônia protegidas têm mais desmate perto do PAC
Autor: Aureni Ribeiro | Publicado: 2013-07-01T00:31:00-04:00

As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do 
ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do 
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo 
feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém 
(PA). O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo 
SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto - 
em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI).

Nesses 
locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados 
de floresta no período - o equivalente a 131 Parques do Ibirapuera, em 
São Paulo -, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado 
entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 quilômetros quadrados).

Segundo
 os pesquisadores que investigam a situação da região, as dez áreas 
protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam 
planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições 
primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a 
vulnerabilidade.

“A origem do problema é o fato de as pessoas que
 viviam naqueles locais não terem sido retiradas quando houve a criação 
da área protegida. Em muitos casos, elas desmatam mais para abrir 
terreno para a agropecuária e pressionar uma mudança do limite da área 
protegida, para que sua propriedade fique de fora”, afirma Paulo 
Barreto, coordenador do trabalho.

Acirramento

Acontece,
 defende ele, que os projetos de infraestrutura acabam acirrando esse 
cenário. De um lado, por atraírem imigrantes e tornarem o desmatamento 
mais atrativo economicamente. Por outro, porque o próprio governo já 
reduziu o tamanho dessas áreas em favorecimento, por exemplo, de 
hidrelétricas.

No ano passado, oito delas sofreram juntas um 
corte que equivale ao tamanho da cidade de São Paulo. A medida visava, 
em parte, à abertura de espaço para futuros reservatórios. “Aí, quem já 
queria reduzir a área protegida onde está por causa da questão 
agropecuária se sente à vontade para aumentar a pressão”, afirma 
Barreto. “Ao levar mais ameaça para lá, o governo deveria fortalecer 
essas áreas protegidas.”

As áreas protegidas identificadas no 
estudo estão na região de influência de projetos como o asfaltamento de 
um trecho da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá-Santarém (BR-163), e a 
construção de Belo Monte e de cinco hidrelétricas planejadas para a 
Bacia do Tapajós, todas no Pará. Rondônia e Mato Grosso têm situação 
semelhante.

O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalização
 teve sobre o desmatamento. “Nas áreas protegidas que passaram por uma 
fiscalização mais intensa, com maior área embargada, e que tiveram 
multas aplicadas a infratores, houve redução no desmatamento entre 2009 e
 2012. Já aquelas que tiveram pequenas áreas embargadas ou que não 
apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento 
entre 2009 e 2012”, afirma a pesquisadora Elis Araújo, primeira autora 
do trabalho.

A criação de áreas protegidas é uma ferramenta 
bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar
 a conter o avanço do desmatamento e, em geral, se considera que foi 
útil para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde não 
houve a regularização fundiária, o dano continuou. “O governo cria 
mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os 
planos de mitigação desses impactos”, critica Barreto.

O 
Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da 
Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar
 como estão os planos de regularização fundiária e os planos de 
mitigação dos impactos das obras, mas nenhum dos órgãos se manifestou. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:&nbsp; Agência Estado