Autor: Josyara princess | Publicado: 2016-04-17T20:27:00-07:00





Golpe, não! Impeachment,&nbsp;sim.











"&nbsp;&nbsp;Após o fim do regime militar, virou moda pedir impeachment de presidentes da República. O único pedido que vigorou até hoje foi contra o ex-presidente Fernando Collor, o primeiro eleito pelo voto popular depois da ditadura&nbsp;





&nbsp;24 anos&nbsp;depois a&nbsp;história se repete.&nbsp;Agora, com outros protagonistas, novos e velhos personagens e uma trama que, salvo pequenos ajustes narrativos, inclui os mesmos ingredientes: intrigas, traições, operações de bastidor e uma presidente na berlinda. "






Muito se tem falado sobre o impeachment&nbsp;da presidente Dilma Rousseff.&nbsp;Como acontece com vários temas sobre a política institucional do nosso país, vários mitos e inconsistências sobre o processo de impeachment se espalharam rapidamente pela internet e nas redes sociais, causando ainda mais confusão no entendimento das pessoas sobre o assunto.&nbsp;



Várias dúvidas pairam no ar. Em que casos&nbsp;pode acontecer um processo de impeachment? Como funciona o processo? Se Dilma sai, quem assume? Haverá novas eleições ou o segundo colocado das últimas eleições a substitui?

&nbsp;Esclarecerecendo tudo isso de maneira prática e divertida!












O que é o impeachment?&nbsp;


É um processo em parte jurídico, em parte político, conduzido&nbsp;pelo Congresso Nacional, que julga se uma pessoa com função pública cometeu um chamado&nbsp;crime de responsabilidade.&nbsp;No caso do presidente, ele pode ser condenado por oito grupos&nbsp;diferentes de crimes de responsabilidade.

Quem pode ser sujeito a um processo de impeachment?


Qualquer pessoa com uma função pública pode sofrer um&nbsp;impeachment: presidente, deputado, governador, prefeito, bem como ministros e secretários. Os vices também podem ser submetidos a esse processo.




Quem pode fazer um pedido de impeachment?



Qualquer pessoa&nbsp;pode fazer um pedido de impeachment. Basta entregar uma denúncia contra uma pessoa com função pública à Câmara dos Deputados. É claro que, para ela ser acatada, ela tem que estar acompanhada de provas do suposto crime cometido pela pessoa acusada. Outros critérios para que a denúncia seja aceita são conter uma lista de pelo menos cinco testemunhas e ter uma assinatura com firma reconhecida.




Caso um pedido de impeachment seja aceito, o que acontece em seguida?


Se o presidente da Câmara considerar que a denúncia é válida, ele tem de apresentá-la ao&nbsp;plenário da Câmara.
Em seguida, ela é encaminhada para uma comissão formada especialmente para analisar o caso.
Se for acolhida pela comissão, o presidente tem de apresentar sua defesa. Prazo:&nbsp;10 sessõesda Câmara.
Depois da defesa do Presidente, a Câmara apresenta um parecer sobre o caso. Prazo:&nbsp;5 sessões.
48 horas&nbsp;após&nbsp;a apresentação do parecer, o documento deve ser incluído na ordem do dia e votado pelos deputados (513, ao todo). São necessários&nbsp;2/3&nbsp;dos votos&nbsp;(342) para o processo de impeachment começar (sim, ele só começa a partir deste ponto).
Aprovado o pedido de abertura do processo, ele é repassado para o Senado, que é responsável pelo julgamento propriamente dito.
Quando o Senado instaura o processo, o Presidente é automaticamente afastado de suas funções. Dois&nbsp;terços dos senadores precisam ser a favor do impeachment para que ele seja condenado. O prazo para finalizar o processo é de&nbsp;180 dias. Se passar desse prazo, o Presidente volta às suas funções; mas se for considerado culpado, será novamente afastado.
O político condenado em processo de impeachment, além de perder o cargo, fica inelegível por&nbsp;oito anos.


Quem assume se o Presidente sofrer&nbsp;impeachment?



O substituto imediato do Presidente&nbsp;é o seu vice. Ou seja: se Dilma não pudesse mais governar hoje,&nbsp;Michel Temer&nbsp;seria o novo presidente.


Mas se o vice também não puder exercer o cargo, seja por cassação ou renúncia, quem assume em um primeiro momento é o Presidente da Câmara dos Deputados (hoje Eduardo Cunha). Mas ele não fica por muito tempo no cargo: será necessário convocar novas eleições para a escolha de um novo representante. Nesse caso, é preciso atentar a um detalhe importante:

Se os cargos de Presidente e Vice-Presidente ficarem vagos&nbsp;nos primeiros dois anos de mandato: novas&nbsp;eleições diretas serão&nbsp;convocadas.&nbsp;Isso deve acontecer&nbsp;90 dias após o último cargo ficar vago.
Se a saída de ambos ocorrer&nbsp;nos últimos dois anos&nbsp;de mandato,&nbsp;a escolha do novo presidente será indireta, por votação do Congresso. A escolha deve ser feita&nbsp;em&nbsp;30 dias.


Um último detalhe: a pessoa que assumir o cargo nessas hipotéticas eleições apenas cumpriria o mandato de quem o antecedeu. Portanto, tem um mandato mais curto do que normalmente um presidente teria. No caso de hoje, um novo presidente ficaria no cargo até o final de 2018, quando novas eleições presidenciais serão realizadas.



Fontes:

Regimento Interno da Câmara, capítulo VII&nbsp;–&nbsp;Regimento Interno do Senado, título X, capítulo I&nbsp;–&nbsp;Lei do Impeachment&nbsp;&nbsp;–&nbsp;UOL