Autor: FORUM PERMANENTE EM DEFESA DO MANGUEZAL | Publicado: 2011-09-24T08:53:00-07:00



Corrupção Eleitoral no
Brasil, na Paraiba e em Bayeux





Foto de autoria de Walter Soares MP-RN



Três episódios atuais no âmbito nacional, estadual e municipal nos
chamaram a atenção para descrever essa praga que convivemos e deveríamos
extingui-las de uma vez por toda da Nação Brasileira, mas está ainda impregnado
na nossa cultura atrasada de práticas erradas de fazer política que insiste em
perdurar no nosso país: a corrupção eleitoral.

O primeiro episódio foi à mobilização de um governador de um Estado
importante como Pernambuco, Eduardo Campos, em deixar suas responsabilidades de
lado como gestor de Estado e se meter em bastidores do Congresso para eleger a
sua mãe, a dep. Ana Arraes a Ministra do Tribunal de Contas da União- TCU, num
cargo vitalício.

Isso não coaduna com o espírito republicano, o vale tudo na política, o
nepotismo, o abuso de poder político, o compadrio e o uso da máquina não
representam esse “novo” que desejamos. Principalmente, a modernidade, o
desenvolvimento que queremos alcançar para o Brasil.

O segundo episódio é o caso do parque florestal na fazenda Cuiá no
bairro de Valentina Figueiredo em João Pessoa, Capital da Paraiba. O qual a Prefeitura
indenizou através de uma desapropriação de área verde, ou seja, uma área de
preservação ambiental, pelo que o Ministério Público constatou um
superfaturamento de até 7 milhões de reais, fato ocorrido em plena disputa nas
eleições de 2011.

E pasmem! O Procurador Geral de João Pessoa argumentou que a área é
indenizável porque “basta tirar a vegetação e aterrá-la para que a terra se
torne produtiva.”

O terceiro episódio que completa esse quadro negativo é o movimento de
“recrutamento” de pré-candidatos a vereadores em Bayeux, onde vários
pretendentes que aproveitam o momento do prazo para filiação partidária de um
ano antes das eleições para se “oferecer” estabelecendo uma negociata, como se
fosse um verdadeiro “balcão de negócios” da política de câmbio paralelo e sujo.

Entre diversos pré-candidatos a vereadores uns se destacam por serem
reconhecidos como “lideranças comunitárias” é o caso de uma delas, esta já
percorreu diversos “balcões”, ora se oferecendo na Prefeitura de Santa Rita, no
Governo do Estado, nos gabinetes de deputados e hoje se contenta em receber
portarias de “prestações de serviços” temporários ou cargos de livre nomeação e
exoneração para abraçar a “causa” indigesta da adesão do provável candidato
oficial da Prefeitura Municipal de Bayeux.&nbsp;


E mesmo reconhecendo uma legenda partidária distorcida entre os que&nbsp; “compram votos” e os que dependem de um
lampejo da população faltam-lhe&nbsp; caráter
e inteligência desses ‘ pseudo lideres de comunidade” que só pensam no imediato
e não enxergam um futuro melhor.

Não se deve ser contra a política, mas sabemos que o poder manda e corrompe
e tende a preservar interesses pessoais e grupais e por outro lado, todos esses
fatos narrados poderão entrar em colisão mais adiante, quando a razão combater
a politicagem no embate político, e às vezes, o combinado antes se evapora perante
a decisão soberana do povo. 

Os fatos que dão suportem e resultam no final em compra de votos de
eleitores ou de pré- candidatos – a chamada "corrupção eleitoral" é
uma das maiores distorções da nossa democracia. Embora a legislação eleitoral tipificasse
como crime, mas essa forma de corrupção antes da campanha fica quase sempre
impune. 

Por isso mesmo ela se torna uma prática corriqueira nas pré-campanhas
eleitorais, que deveriam ser repugnadas e combatidas pelos órgãos de
fiscalização eleitoral e do Ministério Público. &nbsp;Desvirtuando, no entanto, o exercício do voto
e abrindo espaço para o abuso do poder econômico, na exploração das carências
populares, ela falseia gravemente os resultados eleitorais. 

Mais da metade da nossa população vivem em situação precária, com baixo
nível de consciência política. &nbsp;Essa é
ante-sala dos preparativos para "compras” de votos junto a essa parcela da
população e chega a ser, portanto, decisiva numa eleição. &nbsp;E na verdade, a Justiça Eleitoral deveria
saber que esse crime começa antes das campanhas eleitorais. 

Por outro lado, essa prática é perversa contra o destino do povo: para
aqueles que se elegem "comprando" votos, torna-se muito útil manter
na miséria e na ignorância política um "exército eleitoral de reserva"
o mais numeroso possível.

O filósofo Habermas disse que a “força emancipatória da auto-reflexão”
das pessoas é que podem lhe emancipar e não o poder; a população ferida pela
injustiça e pela desigualdade só conseguirá emancipar-se com a consciência de
que é capaz de lutar contra a miséria e a submissão.

A população de Bayeux não deve se iludir com “salvadores”; políticos que
estão no poder e usam a máquina administrativa para distribuir benesses e
contratos temporários correndo o risco aos beneficiários de devolução da
remuneração indevida aos cofres públicos; de políticos que usam de suas
profissões médicas ferindo o juramento de Hipócrates para aproveitar a
debilidade da saúde do povo a fim de angariar votos; enfim, de políticos que guardam
dinheiro para cooptar eleitores antes e durante as eleições. 

Se continuarmos assim, a corrupção eleitoral destruirá facilmente a
nossa débil democracia e não teremos futuro.