História do software livre no Brasil
Autor: Euclézio | Publicado: 2014-06-03T14:53:00-03:00

Assim como na história geral sobre o Software Livre, em que temos a participação fundamental da 


Universidade de Berkeley e do MIT, a história do movimento do software livre no Brasil pode ser traçada, a partir do início da década de 1990, com a chegada e instalação do GNU/Linux em departamentos de Ciência da Computação de universidades de ponta. A título de exemplo, podemos citar o caso do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP), que já hospedava um curso de Ciência da Computação desde 1972, fundado pelos pioneiros Imre Simon e Valdemar Setzer.


Software Livre no Brasil: o registro

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Em 1993, o professor do IME-USP, Marco Dimas Gubitoso (Gubi), foi primeiro a instalar o GNU/Linux na USP, possivelmente o primeiro em uma universidade brasileira. Gubi é o primeiro brasileiro a se cadastrar no Linux Counter (número 2393). Portanto, vamos começar a contar a história do GNU/Linux e do software livre a partir desse ponto. A chegada do GNU/Linux à USP, ocorreu quando o também professor da USP, Arnaldo Mandel, baixou o código-fonte do GNU/Linux e deixou em um dos servidores do departamento para quem quisesse experimentar. Na época, os professores e pesquisadores do IME-USP utilizavam o sistema SunOS, posteriormente chamado de Solaris, sistema restrito, nas estações de trabalho Sparc da Sun Microsystems. A distribuição instalada por Gubi foi a SoftLandinga (SLS), precursora da Slackware, usando disquetes de 3.5", em um 386sx com 4MB de RAM e 40MB de disco. Depois disso, ele enviou um e-mail para algumas pessoas do departamento contando a sua experiência com o GNU/Linux.Após seu relato, alguns professores da USP aderiram ao GNU/Linux, entre eles o professor Imre Simon, um dos pioneiros e um dos mais importantes líderes na área de ciência da computação no país. Imre tornou-se um grande divulgador e incentivador de formas abertas de compartilhamento e produção de conhecimento. Percorreu o país proferindo palestras e ministrando cursos e fundou a incubadora de conteúdos da FAPESP. Ainda no primeiro semestre de 1993, um dos orientados de mestrado de Arnaldo Mandel, Fabio Kon, decide fazer seu mestrado na área de sistemas de arquivos distribuídos. Para tanto, desenvolve seu protótipo de uma extensão do NFS utilizando Leases fazendo alterações tanto no núcleo do Linux quanto no seu servidor NFS, tornando-se possivelmente o primeiro brasileiro a programar dentro do kernel do Linux.Gubi começou a divulgar o GNU/Linux para os alunos de ciência da computação, dizendo que ele era uma versão do famoso sistema Unix que finalmente poderia ser utilizado em larga escala dentro das universidades brasileiras. Posteriormente, o IME-USP chegou a importar vários CDs de instalação para distribuir no instituto. Essa promoção e utilização do GNU/Linux dentro do IME-USP, motivou, em 1994, dois alunos de ciência da computação da USP, Félix Almeida e Adriano Rodrigues, a montarem um grupo de usuários GNU/Linux. Em 1995, eles fundaram a rede Linux do IME. Provavelmente, a primeira dentro de uma universidade brasileira, e que até hoje está em funcionamento, ainda sendo administrada por alunos do IME-USP.A cultura do software livre na USP fez com que vários projetos criados fossem liberados sob licenças livres nos anos seguintes. Como uma consequência desse processo, o Departamento de Ciência da Computação aprovou oficialmente a criação do Centro de Competência em Software Livre da USP (CCSL), em 2008. O objetivo do CCSL-USP é incentivar a pesquisa, o ensino, o desenvolvimento e o uso do software livre/aberto dentro e fora da universidade.O marco da expansão do software livre no Brasil é a fundação da Conectiva, no estado do Paraná, que foi a primeira empresa brasileira a comercializar e oferecer suporte para uma versão em português do Brasil de uma distribuição Linux. Uma década depois, a Conectiva foi comprada pela francesa MandrakeSoft, tornando-se a Mandriva. A outra parte dessa história, muito importante, foi quando funcionários de órgãos públicos de tecnologia da informação do estado do Rio Grande do Sul, alguns deles também ligados aos movimentos sindicais daquele estado, transbordaram a questão do software livre do meio técnico e fundaram o Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul e Brasil em 1999. O mesmo grupo, em 2003, fundou a Associação Software Livre, uma ONG para a promoção do software livre no Brasil. Dessa forma, o movimento do software livre no Brasil começou a crescer, em especial, impulsionado pelas edições do Fórum Internacional de Software Livre (FISL), que, desde 2000, ocorre todos os anos na cidade de Porto alegre. O FISL trouxe ao Brasil os grandes protagonistas da história do software livre, entre eles, Richard Stallman, Eric Raymond e John "MadDog" Hall (presidente da Linux international).A partir do início dos anos 2000, o Brasil passou a ter uma papel fundamental no desenvolvimento, disseminação e como caso de uso e adoção de software livre no mundo. Em 2001, o brasileiro Marcelo Tosatti, com 18 anos, desenvolvedor da Conectiva, foi escolhido por Linus Torvalds como mantenedor oficial da versão 2.4 do núcleo do Linux. Em 2003, a Presidência da República publica um decreto que institui comitês técnicos para a adoção do software livre em todo os órgãos/instituições do Governo Brasileiro. Isso, somando ao fato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do seu governo, como o então presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu da Silveira, adotarem uma forte posição a favor do software livre voltou os olhos da comunidade mundial para o Brasil.Mais tarde, a partir de 2006, o Brasil torna-se um dos protagonistas na implementação de projetos pilotos para uso do OLPC, do MIT. Entretanto, até hoje, os computadores XO não foram adotados em larga escala no Brasil por uma questão de interferência de interesse de empresas, que vislumbram no projeto OLPC seus interesses comerciais. Em 2007, o middleware do Sistema Brasileiro de TV Digital, Ginga, desenvolvido pela equipe de Luiz Fernando Gomes Soares da PUC-Rio e de Guido Lemos da UFPB é liberado sob licença GPL. Para muitos da comunidade brasileira, naquele momento, o Ginga torna-se o principal software livre desenvolvido no Brasil. Em 2009, a linguagem NCL e o Ginga-NCL, criadas para oferecer interatividade em sistemas de TV Digital, foram aprovados como padrão pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão de padronização e regulamentação em telecomunicações ligado às Nações Unidas. Em outubro de 2008, com a liderança do CCSL-USP e do projeto europeu QualiPSo, é fundada a rede internacional de centros de competência em software livre 2 e o CCSL-USP é o primeiro centro a integrar essa rede. A rede lança o Manifesto for FLOSS Competence Centers (www.flosscc.org/manifesto).Anualmente, desde 2008, o governo federal, através do SERPRO, promove em Brasília o Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (CONSEGI) reunindo milhares de profissionais de órgãos públicos e privados, políticos, cientistas, educadores e estudantes para vários dias de palestras, workshops, cursos, mesas redondas e outros eventos sobre software livre e assuntos relacionados.Por fim, outro simbólico acontecimento para a comunidade software livre brasileira, ocorre no FISL de 2009, quando o presidente Lula, acompanhado da então Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, torna-se o primeiro presidente do mundo a visitar e discursar em um evento de uma comunidade de software livre. Lula e Dilma exaltaram a escolha e as ações do governo em prol do software livre, bem como reafirmaram os compromissos das políticas a favor do software e da cultura livre. Isso deu um grande ânimo e euforia para a comunidade brasileira iniciar uma nova década de transformação no país, através do software livre.


Linha do Tempo

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&nbsp;1993: GNU/Linux é instalado e adotado por alguns professores da USP tanto como ferramenta de uso diário quanto como objeto de pesquisa.1995: Criado a rede GNU/Linux do IME-USP; Nasce a Conectiva.1999: Surge o Projeto Software Livre Brasil (PSL-BR); O Deputado Federal do estado da Bahia, Walter Pinheiro, cria um projeto que trata a obrigatoriedade dos órgãos da administração publica brasileiros a utilizarem software com código aberto.2000: Acontece o primeiro Fórum Internacional de Software Livre (FISL), tendo Richard Stallman como principal convidado; Participantes nacionais incluem nomes como Imre Simon e Sérgio Amadeu; Dataprev libera o Cacic, primeiro software livre produzido pelo governo brasileiro.2001: Marcelo Tosatti é escolhido para ser o mantenedor do núcleo do Linux.2003: Governo do Estado do Paraná lança programa de Software Livre, no Canal da Música, Rede TV Educativa, em 27 de maio de 2003.2003: Governador do Paraná, Roberto Requião, sanciona a Lei 14058, em 24 de junho de 2003, Software Livre.2003: Governador do Paraná, Roberto Requião, sanciona a Lei 14195 - 12 de Novembro de 2003, Sistema Operacional Código Aberto2003: Governo brasileiro publica decreto em prol da adoção do software livre em todo os órgãos do governo brasileiro; Criada a ONG ASL.org.2005: CCSL-IME-USP (Centro de Competência em Software Livre do IME-USP) é aprovado como projeto apoiado pela FINEP e USP anuncia sua criação.2006: Corretor Gramatical CoGrOO é lançado e ajuda o (OpenOffice.org Writer) na briga contra o \emph{Microsoft Word} no Brasil; Pilotos do projeto OLPC começam a ser realizados no Brasil; Fundada a cooperativa de tecnologias livres (Colivre), na Bahia, que mais tarde criaria o software livre para redes sociais e economia solidária -- Noosfero.2007: Linguagem NCL e ambiente Ginga-NCL são liberado também sob licença GPL; Criado o Portal do Software Público Brasileiro.2007: Governador do Paraná, Roberto Requião, sanciona a primeira lei brasileira de Padrões Abertos de Documentos (ODF Open Document Format), em 18 de dezembro de 2007 a Lei 15742/20072008: Câmara dos Deputados, através do Deputado Federal Paulo Teixeira - PT-SP, protocola o Projeto de Lei sobre Padrões Abertos de Documentos (ODF Open Document Format), em 25 de Março de 2008 o Projeto de Lei 3070/20082008: A Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, publica em 12 de maio de 2008 a norma brasileira sobre Padrões Abertos de Documentos, a ABNT NBR ISO/IEC 263002008: Governo Federal define a contratação e uso de Software Livre via instrução normativa.2008: Governo Federal, juntamente com outros países, emite a Declaração CONSEGI durante este evento, criticando a ISO/IEC e desconsiderando que padrões ISO sejam automaticamente válidos para uso governamental.32009: O CCSL-USP é admitido como um dos centros do projeto QualiPSo; O Projeto Software Livre Brasil lança sua rede social, usando a plataforma brasileira Noosfero; Presidente Lula e Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, fazem discursos históricos apoiando e defendendo o software livre no Brasil.


referencias:

KON, Fabio; LAGO, Nelson; MEIRELLES, Paulo; SABINO, Vanessa. Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócios. Disponível em http://ccsl.ime.usp.br/files/slpi.pdf [Acesso em 05 jan 2012]
 http://www.flosscc.org/
 CONSEGI 2008 Declaration (ODT). Portal CONSEGI (01/09/2008). Página visitada em 26/07/2013.


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