FRAUDE NO BOLSA FAMÍLIA EM MARICÁ
Autor: Tiago Rangel | Publicado: 2012-03-14T04:37:00-07:00




Presidência da República

Controladoria Geral da União

Secretaria Federal de Controle Interno






RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 034042 &nbsp; - &nbsp; 15/08/2011
PROGRAMA: 1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades – Bolsa Família

A CGU fiscalizou o programa que tem por objetivo a Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza previsto na Lei nº 10.836, de 2004.

O objetivo deste programa é melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e extremamente pobres por meio de transferência direta de renda.
Em análise ao programa gerenciado pela administração do Governo Quaquá a CGU identificou as seguintes irregularidade:
&nbsp; &nbsp;1. Cadastro dos beneficiários do Programa Bolsa Família desatualizado: alunos não localizados.
&nbsp; &nbsp;2. Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com integrantes na condição de servidor municipal e com renda per capita acima de meio salário mínimo.













Para fazer plateia para o governador Sergio Cabral, Quaquá teve a infeliz ideia de mandar um telegrama prometendo as famílias carentes um benefício de R$300,00 que até hoje não foi cumprido, mas o pior desta manobra política foi a fila com centenas de mães acompanhadas de crianças de colo sem ter um real para comer ou beber água, mais uma ação desumana e covarde deste Prefeito. É pratica deste marginal fazer política em cima das necessidades dos outros!!!









Tiago Rangel: “A CGU esteve em Maricá e a chefe da equipe a Sra. Ana Baltar solicitou-me ajuda nas investigações, forneci diversos documentos referentes a contratos que utilizaram verbas federais, infelizmente fui informado que eles não investigariam neste momento os repasses para obras, que os setores sorteados para serem investigados eram Educação, Saúde e Ação Social, porém a equipe levou todos os documentos para formalizarem outro procedimento, que sem dúvidas será escandaloso, pois as grandes parcelas das verbas desviadas estão nas obras públicas e recursos das fontes Royalties.”









Mesmo assim a CGU verificou fraude no Bolsa Família, onde constatou-se a gravíssima existência de famílias constantes do Cadastro Único de Beneficiários dos Programas do Governo Federal (CadÚnico) do Município de Maricá que apresentam em sua composição beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), que são servidores municipais, com renda per capita superior à estipulada pela legislação do Programa para manutenção do benefício, ou seja, acima de meio salário mínimo em dezembro de 2010, conforme o inciso I, art. 6º da Portaria nº 617, de 11/8/2010.

Tiago Rangel: “Este cidadão que estar Prefeito é um verdadeiro escárnio. A miséria assolando a cidade, centenas de crianças e famílias inteiras passando fome e este infeliz distribuindo renda aos seus cabos eleitorais que estão todos de barriga cheia e carro do ano. Infelizmente a justiça é lenta, mas em breve este assassino tem que ser preso. Ele não mata só no hospital não, ele mata o povo de fome também! Cadeia para o Quaquá já!!!”

As ilegalidades foram detectadas a partir do cruzamento dos dados da Folha de Pagamento da Prefeitura e o CadÚnico com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS-2010 ) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relativos ao município de Maricá.
A Prefeitura reconhecendo o erro e após 3 anos de governo bancando esta farra do boi, teve a cara de pau de informar a CGU que os beneficiários comissionados que são servidores da Prefeitura de Maricá, terão seus benefícios bloqueados e posteriormente cancelados.

Queremos saber se ele vai demitir bloquear e cancelar o pagamento do Pipico Presidente do PT de Niterói que ganha 5 mil por mês, se ele vai demitir os cabos eleitorais de um vereador de Niterói que tem 100 nomeados aqui em Maricá, se ele vai reembolsar todos esses valores pagos ilegalmente...Em breve teremos mais novidades!!!








Tiago Rangel: “Infelizmente uma turma de comissionados da prefeitura, sem precisar, estão até hoje recebendo bolsa família, enquanto centenas de famílias estão passando fome, queremos saber se esses valores pagos ilegalmente serão devolvidos aos cofres públicos para serem distribuídas as pessoas que realmente necessitam?”