Autor: Economia e Mercado | Publicado: 2014-12-05T02:42:00-08:00




Dia de brinde para as finanças comportamentais !!!!



05/12/2014 às 05h00




LDO 2015 incorpora dados do Focus em seus





&nbsp;cenários macroeconômicos






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Por&nbsp;Ribamar Oliveira | De Brasília







Vital do Rêgo: relator no Congresso já está com o texto da LDO, que usa previsões de mercado para o crescimento da economia, a inflação, o câmbio e os juros



A equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai trabalhar com as previsões de mercado que constam do boletim Focus, editado pelo Banco Central, para o crescimento da economia, a inflação, o câmbio e os juros. "Vamos usar em nossos cenários macroeconômicos os mesmos números com os quais o mercado trabalha e acredita", informou uma fonte da nova equipe ao&nbsp;Valor PRO, serviço de informações em tempo real do&nbsp;Valor. Até agora, o governo utilizou as projeções feitas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que eram sempre mais otimistas que as do mercado.

Essa mudança significativa já foi incorporada à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de acordo com o novo texto encaminhado nesta quinta-feira ao relator da matéria no Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O governo projetou um crescimento de apenas 0,8% para o PIB em 2015, praticamente o mesmo número que consta do boletim Focus desta semana, de 0,77%.

Para se ter uma ideia da diferença de abordagem, a proposta orçamentária para o próximo ano foi elaborada em agosto com a previsão de crescimento da economia de 3% em 2015 e de 5% de inflação. Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso uma revisão dos parâmetros macroeconômico, com estimativa de crescimento da economia de 2% e de inflação de 6,1%. Esses parâmetros, junto com a taxa de juros e a taxa de câmbio, entre outros, são fundamentais para a estimativa de receita. Se eles estiverem superestimados, a previsão de arrecadação também estará inflada, o que tornará o Orçamento irrealista.

Com essa decisão, o governo quer mostrar que vai trabalhar com metas fiscais realistas e que elas sejam factíveis. "Não haverá surpresas", disseram as mesmas fontes. Assim, se o cenário macroeconômico do país expresso no Focus mudar, o governo também alterará as projeções macroeconômicas utilizadas para a elaboração e execução orçamentária. Ao adotar essa sistemática de atuação, a futura equipe pretende dar transparência à política fiscal e, principalmente, previsibilidade à sua atuação.

No documento encaminhado a Vital, o governo alterou a meta fiscal para 2015. Na proposta original, o superávit primário mínimo de todo o setor público era de R$ 114,7 bilhões ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo federal era do mesmo valor, mas poderia descontar R$ 28,7 bilhões por conta dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultaria em 1,5% do PIB. Os Estados e municípios teriam que fazer um superávit de 0,5% do PIB.

Agora, o superávit primário para todo o setor público foi fixada em R$ 95 bilhões ou 1,7% do PIB. O superávit primário do governo federal será de R$ 84 bilhões, podendo ser descontado R$ 28,7 bilhões por causa dos investimentos do PAC, o que resultará numa meta de R$ 55,3 bilhões ou 1% do PIB. Os Estados e municípios terão que fazer um superávit primário de R$ 11 bilhões ou 0,2% do PIB. Assim, a meta com a qual o governo se comprometerá, ou seja, já com o desconto do PAC, será de R$ 66,3 bilhões ou 1,2% do PIB.

Esse é um compromisso do governo e será alcançado mesmo que ocorra frustração da meta de Estados e municípios, de acordo com as fontes. Os mesmos informantes disseram que as novas metas colocadas na LDO de 2015 são as mesmas informadas por Joaquim Levy, em pronunciamento no dia que foi anunciado como o futuro ministro da Fazenda.

O texto com as mudanças na LDO de 2015, encaminhado ao senador Vital do Rêgo, usou os números do Focus para estimar também as trajetórias das dívidas bruta e líquida do setor público em 2015. Assim, o governo projeta uma elevação da dívida líquida para 37,4% do PIB ao final do próximo ano. No fim de outubro deste ano, ela estava em 36,1% do PIB. Para 2016, a estimativa é que ela fique nos mesmos 37,4% do PIB, com uma ligeira queda em 2017, ficando em 37,1% do PIB.

A projeção para a dívida bruta também é de aumento para 64,1% do PIB. Em outubro, ela estava em 62% do PIB. Para os anos seguintes, a trajetória é de queda, com a dívida bruta ficando em 63,3% do PIB em 2016 e caindo para 62,5% do PIB em 2017. Fontes da nova equipe explicaram que essa elevação das dívidas líquida e bruta não decorre do reconhecimento de novos passivos, mas do uso de valores menores para o PIB nos três anos.

Em seu pronunciamento, no dia em que foi anunciado como o futuro ministro da Fazenda, Levy disse que passaria a trabalhar com o conceito de dívida bruta. Segundo afirmou, "o objetivo imediato do governo é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos compatível com a estabilização e declínio da relação dívida bruta do governo geral como percentual do PIB, como apurada pelo Banco Central, considerando o nível de reservas externas estável".

O senador Vital do Rêgo deverá apresentar ainda hoje o seu parecer sobre a LDO de 2015, já incorporando as mudanças apresentadas pelo governo.



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