Registro de recém-nascidos hermafroditas 
Autor: Carolina Belomo | Publicado: 2013-08-20T10:38:00-07:00


Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos hermafroditas

Atualizado em &nbsp;20 de
agosto, 2013 - 06:07 (Brasília) 09:07 GMT 



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Pais de recém-nascidos hermafroditas na Alemanha podem optar
por gênero 'indefinido'

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três
opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino"
e "indefinido".
A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com
isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro
gênero.

Essa
mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente
com ambos os sexos.
A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta,
escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo
seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas
Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução
legal". No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é
refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre
"M" e "F". A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere
que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".
A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que
estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um
determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.
Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite
atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de
gêneros indefinidos.
Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália
aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o
direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova
Zelândia, isso é possível desde 2012.
O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há
outros pontos em aberto. No
caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria
detida?
O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na
legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.
"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como
gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele
diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de
hermafroditismo.
A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de
gênero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido". 

BBC BRASIL

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_terceirosexo_dg.shtml