Por Dentro do SUAS
Autor: Magalhães Eu | Publicado: 2016-06-19T09:56:00-07:00



POR DENTRO DO SUAS1



Luzia Magalhães
Cardoso (coordenadora)2, Adriana Nunes
da Silva Nobre, Angélica Cristina da Silva Vieira, Darléa Fidélis Sant’Anna,
Elaine Cristina de Jesus, Josete Lima Cavalcante Marques, Jussara Santana dos
Santos, &nbsp;Luzia Magalhães Cardoso, Márcia
Martins Pessoa, Sabrina Marinho de Oliveira e Siomara de Azevedo.













INTRODUÇÃO



Trata-se
dos resultados da pesquisa documental, realizada em 2008\2009, sobre o Sistema Único da
Assistência Social (SUAS) no Estado do Rio de Janeiro, quando, através de
pesquisas bibliográficas, leituras de textos sobre Proteção Social, leitura das
Legislações, normas, portarias do SUAS, pesquisa documental nas páginas
eletrônicas governamentais e levantamento de recursos da rede de sócioproteção,
observou-se as tendências no processo de implantação e execução do SUAS no
Estado do Rio de Janeiro. 



Tal
abordagem pôde se concretizar devido à nossa no projeto de extensão
“Acompanhamento do processo de implantação e execução da Política Nacional da
Assistência Social (PNAS) no Estado do Rio de Janeiro”, na UNISUAM, sendo o
nosso campo de estágio. A proposta da pesquisa originou-se a partir de um trabalho promovido na disciplina Serviço
Social e Política de Assistência Social, pela professora (e coordenadora do referido projeto de Extensão), no segundo semestre de 2006, para avaliação de bimestre dos alunos inscritos. A referida atividade foi promovida, concomitantemente, em duas turmas onde a disciplina
estava sendo selecionada, uma em cada turno, manhã e tarde, num total de 96
alunos, quando foram divididos em grupos. Para tanto, solicitou-se que cada
grupo escolhesse um dos municípios da Região Metropolitana de nossa Unidade da
Federação.



O projeto de extensão, iniciado em abril de 2007, tinha
como objetivos acompanhar a implementação e a execução do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - no Estado do Rio de Janeiro, divulgar a rede de sócioproteção
do SUAS, criar instrumentos de informação sobre os equipamentos da Assistência
Social, contribuir para o processo de avaliação e controle social além de
possibilitar a participação de alunos, profissionais e da sociedade no debate
acerca da Proteção Social brasileira, por meio de acesso a informações sobre o SUAS.&nbsp;



Desta forma, foram desenvolvidos
catálogos de Recursos da Rede Básica de sócioproteção de 46 municípios do
Estado do Rio de Janeiro, correspondendo 46,7% do total de municípios, sendo
eles das regiões: Metropolitana, Serrana, Médio Paraíba, além de folders dos Serviços
e Programas, construindo instrumento de divulgação dos recursos da Rede de proteção
social criados pelo projeto.

Este levantamento é fruto do trabalho que fora desenvolvido no referido projeto de extensão.



1. Tendências observadas no processo de
implantação e execução do SUAS no Estado do Rio de Janeiro.



Alguns Municípios terem adotarado a contratação
indireta de recursos humanos para a execução do SUAS: por meio de
terceirização, contratos temporários e cooperativas, essa tendência na
administração e no gerenciamento do RH pode ter contribuído para a precarização do
trabalho dos técnicos, com prejuízos na “qualidade
dos serviços socioassistenciais disponibilizados à sociedade”, contrariando
o direcionamento para a gestão do trabalho no SUAS, estabelecido na resolução
01, de 25 de Janeiro de 2007. (NOB/RH – SUAS,2007).



&nbsp;Através das pesquisas realizadas a respeito da
implantação do SUAS nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, observamos tendências
que também contribuem para o não entendimento da população acerca de programas e
serviços:







Não havia uniformização na denominação das Secretarias
responsáveis pela gestão SUAS, visto que elas são apresentadas como de
Assistência Social, Promoção Social, Desenvolvimento Social, Ação Social etc., dificultando
o entendimento da população acerca da Política de Assistência Social;
Novos aparelhos de execução vinham sendo criados: CRAS e CREAS em
todo o estado, contudo há ainda uma diversidade na forma de denominá-los,
levando à confusão entre a instituição e o programa desenvolvido. Ex: CRAS e PAIF
(Programa de Atenção Integral à Família). Essa tendência parecia ocorrer como
necessidade dos gestores de diferenciar as fontes das verbas, assim os CRAS são
denominados quando tem financiamento Federal.e o PAIF municipal.




<!--[if !supportLists]-->1.1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Política
de Transferência de Renda



Com relação à Política de Transferência de Renda, observou-se:





&nbsp;Cadastro Único do Programa Bolsa Família
com deferimento centralizado no Governo Federal;
O Benefício de Prestação Continuada
(BPC) &nbsp;sob a administração do INSS, levando a confusão com a
Aposentadoria por Invalidez, da Previdência Social;
Frágil fiscalização, contribuindo para
que terceiros se apresentassem como “procuradores”, prendendo, em seu poder, e por alguns meses, o&nbsp;Cartão do banco dos beneficiários, como
forma de pagamento dos “serviços prestados”.




&nbsp;&nbsp;1.2
– Programas de Geração de Trabalho e renda



Frente ao
desenvolvimento tecnológico, às exigências no mercado de trabalho, e desemprego estrutural, esperávamos encontrar programas desenvolvidos a fim de melhorar a situação socioeconômica
da população, mas, ao nos depararmos com programas de
geração de trabalho e renda oferecidos pelos aparelhos executores do SUAS,
encontramos ênfase aos cursos de artesanato, corte e costura, manicure, entre
outros. 



Observamos, então, que a tendência aos programas de geração de trabalho e renda realizados
ainda se encontravam aquém ao desenvolvimento tecnológico queda atualidade, não contribuindo para a capacitação da população para a sua inserção no mercado oficial de trabalho, promovendo pouco desenvolvimento econômico e social da
população da região.



1.3 Perfil dos gestores



Percebe-se
o forte traço feminino, 74,4% na nomeação dos gestores da pasta da Assistência Social, fato este que pode denotar a percepção das atividades inerentes à essa Secretaria com atividades ainda percebidas como sendo pertencentes ao universo feminino. Ao mesmo tempo, pareceu ocorrer um direcionamento das
ações para o assistencialismo, enaltecendo a figura dos governantes, levando à
percepção popular de os serviços e programas do SUAS serem obras de beneméritas
damas relacionadas ao poder.



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  o:title=""/>
 
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->Tabela 1. Perfil dos
Gestores conforme o Sexo









Confirmou-se,
nos contatos telefônicos, a tendência à nomeação de parentes para a gestão das Secretarias
Municipais de Assistência Social: &nbsp;ex-esposa, prima do prefeito, irmão do antigo Secretário. Essa tendência à nomeação dos familiares também pode ser observada na presença do mesmo sobrenome do Secretário e do Prefeito.&nbsp;



Observou-se a presença do primeiro damismo em 20,93% das Secretarias
Municipais das três regiões analisadas, visto que as gestoras, à época, eram as esposas dos
prefeitos.



Nas outras dezessete Secretarias, 39,53%, a nomeação dos gestores pareceu se dar por outros critérios, não se relacionando a vínculos familiares. Nas demais Secretarias, 32,56%, não foi possível obter informações.&nbsp;



Lembramos que o percentual encontrado pode ter tido como
determinante o período de eleições para prefeitos à época da pesquisa e que pode ter provocado mudanças no
provimento dos cargos.



Tabela 2. &nbsp;Relação dos gestores com o Prefeito







Apesar de
ainda não termos conseguido o perfil profissional de 34,88% dos
gestores, dos dados acessíveis prevaleceram os cursos ainda com perfil eminentemente
femininos: Serviço Social, Pedagogia e Letras (04 dos cursos classificados como
“outros”).



Tabela 3: Formação de Gestores

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  o:title=""/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->









<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conclusão




Esse
estudo apontou para a presença, ainda forte, da condução da pasta de
Assistência Social por família dos governantes, em especial por suas esposas,
constituindo-se no perfil de 42,85% dos gestores dos 28 municípios cujas
informações foram confirmadas por meio de contatos telefônicos com as Secretarias Municipais.&nbsp;



A
Assistência Social vinculada às famílias de governantes ou às famílias que
detém o poder econômico e político na localidade parecia reforçar a visão de benemerência,
direcionando a ação para o assistencialismo.



&nbsp;O projeto de Extensão, àquela período desenvolvido, teve um peso
significativo, pois abordou a pesquisa de
regiões distantes, contribuindo para um maior conhecimento acerca das
diversidades existentes no estado do Rio de Janeiro, também para a ampliação do
conhecimento, incentivando a leitura de artigos científicos e às pesquisas acadêmicas. Contribuiu também para o domínio dos recursos da informática por parte dos alunos e para a relação com outras disciplinas, no processo de construção de textos
acadêmicos e na iniciação científica.



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Fontes
consultadas



INTERNET:



&nbsp;- Sites do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate á Fome: www.mds.gov.br;

&nbsp;- Site da Secretaria de Estado de Assistência&nbsp;Social do Rio de Janeiro;

- Sites das Secretarias
Municipais de Assistência Social



CONTATOS TELEFÔNICOS:

- Contatos por meio de
telefones com as

Secretarias Municipais



BIBLIOGRAFIAS:



&nbsp;ALAYÕN, Norberto.
Assistência e Assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza?
Tradução de Balkys Villalobos de Netto. São Paulo: Cortez, 1992.&nbsp; CNASS/MDS. Resolução 269, de 13 de dezembro
de 2006



&nbsp;GIL, Antonio Carlos.
Métodos e técnicas de Pesquisa social. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.



&nbsp;IAMAMOTO, Marilda Vilela e
CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma
interpretação histórico-metodológica. 2ª ed. São Paulo: Cortez; Lima (Peru):
CELATS, 1983.



&nbsp;MESTRINER, Maria Luiza. O
Estado entre a Filantropia e a Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2001.


&nbsp;NETTO, José Paulo. Cinco
Notas a Propósito da “Questão Social”. In, Temporalis. Revista da Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, Ano 2, n° 3.
Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.



TORRES, Iraildes Caldas. As Primeiras-Damas e a Assistência
Social: relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.






THIOLENT, Michel. Metodologia da Pesquisa-Ação. São Paulo: Cortez,
1985.









1 - Apresentado no Seminário Regional de Extensão e Estágio/UFRJ 2009.
Rio de Janeiro,&nbsp;“I Seminário Regional de Estágio e Extensão” terá como objetivo analisar as práticas profissionais dos assistentes sociais do Rio de Janeiro, organizado pela Coordenação de Estágio e Extensão e o Fórum de Supervisores da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ, realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2009. Sessão Temática: ASSISTÊNCIA SOCIAL.&nbsp;Coordenador de Sessão: Profª Drª Cecília Paiva e Lívia Figueiredo (Assistente Social do Banco da Providência).&nbsp;Data da apresentação deste trabalho: 11/11/09 (Quarta-feira) – Horário 13 às 17:30.&nbsp;Local: Auditório Anísio Teixeira (Educação), UFRJ, RJ.


2 - Mestre em Serviço Social e coordenadora da pesquisa e do Projeto de Extensão "Acompanhamento do processo de implantação e de execução da PNAS/SUAS


 no estado do Rio de Janeiro. " PNAS/SUAS.





Outros produtos do Projeto de Extensão "Acompanhamento do Processo de Implantação e de Execução da PNAS\SUAS no estado do Rio de Janeiro" desenvolvidos no período de 2007 a 2009:




a)&nbsp;CARDOSO, Luzia M (Coordenação). Rede Pública de Recursos da Proteção Social Básica da PNAS\SUAS - Estado do Rio de Janeiro. Parte I:&nbsp;Região Metropolitana. Região Metropolitana .Rio de Janeiro: UNISUAM, 2007. Disponível em&nbsp;http://docplayer.com.br/886639-I-parte-regiao-metropolitana-do-estado-do-rio-de-janeiro.html




b) CARDOSO, Luzia M (Coordenação). Rede Pública de Recursos da Proteção Social Básica da PNAS\SUAS - Estado do Rio de Janeiro. Parte II:&nbsp;Região Serrana. Região Metropolitana .Rio de Janeiro: UNISUAM, 2008. Disponível em&nbsp;http://apl.unisuam.edu.br/portal/uploads/files/regiao_serrana_reload.pdf&nbsp;






c) CARDOSO, Luzia M (Coordenação). Rede Pública de Recursos da Proteção Social Básica da PNAS\SUAS - Estado do Rio de Janeiro. Parte III:&nbsp;Região Serrana. Região do Médio Paraíba .Rio de Janeiro: UNISUAM, 2009. Disponível em&nbsp;hhttp://apl.unisuam.edu.br/portal/uploads/files/regiao_medio_paraiba.pdf





d) CARDOSO, Luzia M (Coordenação).&nbsp;Rede de Recursos da Proteção Social da PNAS – Estado do Rio de Janeiro. Proteção
Social Especial: crianças e adolescentes em situação de violência. Rio de Janeiro: UNISUAM, 2009. Disponível em&nbsp;http://www.hemorio.rj.gov.br/html/pdf/cartilha.pdf&nbsp;




e) CARDOSO LM, VIEIRA ACS, SANT’ANNA DF, SANTOS JS, OLIVEIRA SM e AZEVEDOS. Conhecendo as secretarias Responsáveis pela Execução do SUAS. In, Revista Polêm1ca, vol. 9, nº1.  Rio de Janeiro: UERJ, 2010. Disponível em http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/2717 


no estado do Rio de Janeiro