Aula 15.09: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos e o Plano Nacional de Educação: Abrindo a discussão.
Autor: pedagogia2010 | Publicado: 2011-09-21T20:32:00-07:00

Estamos vivendo um período no qual a educação está alcançando um destaque nunca antes alcançado, o que pode ser visto em campanhas eleitorais. Esse interesse se dá, sobretudo, em razão da divulgação dos baixos resultados do desempenho dos alunos da educação básica, e também como resultado do aumento da demanda relativa à qualificação da mão de obra.Hoje, grande parte das políticas educacionais é elaborada com a participação de acadêmicos e/ou por meio de representantes de órgãos e associações do campo acadêmico. Há uma grande ligação entre gestores do Estado no campo educacional com os acadêmicos, suas associações, sindicatos e com as lideranças dos movimentos sociais. Mas não podemos deixar de desconfiar dos interesses econômicos escusos ou da defesa de interesses privados que podem estar incrustados nos discursos das políticas públicas atuais. Os próprios acadêmicos idealizadores e defensores de muitas decisões políticas não estão em posição privilegiada, isentos da influência do ideário economicista e do controle social que permeia o campo.Na versão final desse documento, há a introdução dos seguintes tópicos: “O direito à educação como fundamento maior destas diretrizes”, “A oferta de uma educação com qualidade social” e “Princípios norteadores”. No tópico “Trajetória do ensino fundamental obrigatório no país” apresenta um subtítulo sobre matrícula no ensino fundamental de nove anos e carga horária. Discute também a população escolar, enfatizando às múltiplas infâncias e adolescências, os objetivos da escola e seu alunado. Aborda também o currículo destacando a articulação da base nacional comum e a parte diversificada, o PPP, a gestão democrática participativa, a entrada da criança de seis anos no ensino fundamental, entre outros. Também insere a educação escolar do campo, indígena e quilombola e por último, aborda a educação especial, educação de jovens e adultos e a necessidade de empenho entre as redes do sistema de ensino.A atual proposta tem 50 artigos e a anterior tem apenas sete. E o projeto de resolução tem duas páginas, enquanto o atual treze.A autora apresenta dois extremos de significados que, do ponto de vista ideal, corresponderiam a duas agendas diferentes. Uma se identifica com a proposta dos educadores críticos, que corresponderia às posições daqueles que trabalham com a educação como emancipação, para criar uma sociedade mais justa. A outra agenda se identifica com a tradição eficientista da educação, que privilegia critérios econômicos em detrimento de critérios voltados para aspectos formativos. A tradição eficientista é coerente com as propostas dos organismos internacionais que buscam aumentar a eficiência dos sistemas educacionais baseando-se no funcionamento do mercado e da organização do trabalho. Este tipo de tradição eficientista está centrado na avaliação de desempenho, alcance de metas preestabelecidas, defende a associação entre o setor público, privado e o terceiro setor para financiar, e desenvolver projetos educacionais. A educação deve atender à demanda do mercado de trabalho, aumentando a mão de obra e a competitividade no país. Para os críticos desta corrente a educação deve preparar as pessoas para uma atuação cidadã que contemple as duas dimensões: o aspecto econômico e a dimensão individual. Estas correntes encontram-se mescladas no campo educacional. A primeira coisa em uma análise crítica é identificar em que campo a política se situa, se está ligado ao projeto dos educadores críticos ou à corrente economicista. Pode-se situar as convergências e divergências nas propostas decorrentes da mesclagem de idéias provenientes dessas duas agendas, ou à adoção de pontos de vista diferentes no interior de cada agenda.Há uma grande convergência de idéias entre a Proposta de PNE e as Diretrizes. Os dois documentos enfatizam a educação de qualidade, a gestão democrática e o trabalho participativo e coletivo, e a valorização do magistério. Os educadores críticos consideram o trabalho do professor de alta relevância social, devendo ter boa formação e contínua, carreira estimulante com bons salários e vida digna. A corrente economicista diz que o professor é o maior responsável pelo nível de desempenho dos alunos; deve ter boa formação e salário justo. Tanto para o grupo de critérios econômicos e como para os críticos, deve haver aumento da jornada de trabalho para oportunizar maior aprendizagem e recuperação dos alunos com problemas de aprendizagem. Para os críticos, a ampliação da jornada escolar oportunizará ao educando viver outras experiências culturais.Os documentos dão ênfase à diversidade cultural e à diferença. Uso de textos específicos para a educação indígena, quilombola e educação especial. Ambos referem-se à luta pela eliminação do preconceito enfatizando o multiculturalismo numa orientação centrada na tolerância ao outro. Outro aspecto abordado nos dois documentos é a questão ambiental, a utilização das tecnologias da informação e à educação de jovens e adultos.Ambos dão ênfase ao processo de avaliação enfatizando a avaliação formativa, pois é chave principal para a correção de percursos.As políticas adotadas nos dois documentos são de matizes diferentes. No interior dos documentos identificam-se vozes de grupos ligados às entidades e grupos sociais e políticos e os artigos representam os interesses desses grupos. Nenhum deles foi capaz de produzir o documento que represente uma plataforma de interesses comuns, organizados para a defesa de determinado projeto educacional. Só assim será possível a construção de uma democracia radical.Para os gestores, é preciso um roteiro dizendo aos professores o que ensinar para os acadêmicos. Cabe a esses professores planejarem o ensino de acordo com a realidade de sua turma, pois envolve aprendizagem significativa enraizadas na realidade local.Os dois documentos foram produzidos com ampla representação dos diferentes grupos que atuam no ramo educacional. Identificar e explicar a razão por que determinados aspectos são inseridos ou excluídos mostra claramente a correlação de forças existente no campo de interesses em jogo. Isto nos tornará conscientes da situação presente e nos subsidiará elementos para a elaboração de um programa ou agenda de trabalho em prol de futuras conquistas.

Grupo 07
Ana Carolina Gil
Ana Gabriela Peter
Jéssica Primaz
Natalia do Vale