BRASIL PAÍS DOS IMPOSTOS
Autor: INTERPLANETÁRIO | Publicado: 2008-07-13T20:53:00-03:00

Agora veja abaixo a relação de 74 impostos do Brasil que representa 48,83 sobre o faturamento bruto das empresas.No momento em que a reforma tributária volta a ser discutida no Brasil, a contadora Bela Basassiano que elaborou uma lista de todos os impostos pago e faz uma crítica no final.Segue a relação completa. Confira a lista:01 - Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10893/200402 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5461/196803 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico - FNDTC - Lei 10.168/200004 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, também chamado "Salário Educação"05 - Contribuição ao funrural06 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/195507 - Contribuição ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT)08 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) -  Lei 8.029/199009 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - Lei 8.621/194610 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) Lei 8.706/199311 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/194212 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/199113 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.043/194614 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/194615 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)16 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/199317 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)18 - Contribuição Confederativa Partonal (das empresas)19 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico _ CIDE Combustíveis - Lei 10.336/200120 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/200221 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica  Nacional - CONDECINE - Art 32 da Medida Provisóia 2228 - 1/2001 e Lei 10454/200222 - Contribuição Sindical Laboral (Não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral)23 - Contribuição Sindical Patronal (Não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal)24 - Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/200125 - Contribuição Social para o Financiamento da Seguriudade Social (COFINS)26 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)27 - Contribuição dos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc)28 - Contribuição de Melhoria: Asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc29 - Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/197430 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/197731 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)32 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - Art. 6 da Lei 9998/200033 - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fsicalização (FUNDAF) - Art. 6 do Decreto-Lei 1.473/1975 e Art. 10 da IN SRF 180/200234 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)35 - Imposto sobre a Exportação (IE)36 - Imposto sobre Importação (II)37 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)38 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)39 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)40 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer  Natureza (IR - Pessoa fisica e juridica)41 - Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)42 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)43 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITB)44 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)45 - INSS (autônomos e empresários)46 - INSS (empregados)47 - INSS (patronal)48 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)49 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)50 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro51 - Taxa de Avaliação in loco das instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/200452 - Taxas da Anvisa53 - Taxa de Classificação, inspeção, fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/198154 - Taxa de Coleta de Lixo55 - Taxa de Combate a Incêndios56 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública57 - Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - TCFA - Lei 10.165/200058 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10357/2001, art. 1659 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais,e staduais e federais)60 - Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/198961 - TAxa de Fiscalização de Vigilância Santiária Lei Lei 9.782/1999, art. 2362 - Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/200363 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/200464 - Taxa de Licenciamento anual de veículos65 - Taxa de Licenciamento para funcionamento e Alvará Municipal66 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Minsiterial 503/199967 - Taxa de Serviços Adminsitrativos - TSA - Zona franca de Manaus - Lei 9960/200068 - Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/199969 - Taxas ao Conselho Nacional do Petróleo70 - Taxas de outorgas (Radiofusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc)71 - Taxa de Saúde Complementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 1872 - Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/200473 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais e Registro Civil de Pessoas Jurídicas)74 - Taxa Processual Conselho Administração de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998No Século XVIII, o Brasil Colônia, pagava um alto tributo chamado de "O QUINTO", imposto que recaía sobre a extração do ouro, correspondendo a 20% da produção. Desta forma, passou a ser denominado como o "QUINTO DOS INFERNOS".Em um determinado momento Portugal quis, cobrar os "quintos" atrasados de uma única vez, ocorrendo assim o conhecido episódio denominado de DERRAMA. A população revoltando-se, gerando a INCONFIDÊNCIA MINEIRA, tendo como líder Tiradentes.Atualmente do jeito que caminhamos, estamos pagando O QUINTO de nossa produção. A carga tributária é o dobro daquela época. Isto é, estamos pagando o QUINTO DOS INFERNOS. Precisamos, com urgência, organizarmos uma INCONFIDÊNCIA seja mineira, baiana, carioca, paulista etc... e acharmos a reencarnação de TIRADENTES. Fonte: http://www.sindicont-rio.org.br/jornais/MAR.ABR%202008bx.pdf