ALGUNS PONTOS PARA UM PROGRAMA DE TRANSIÇÃO
Autor: Aluizio Palmar | Publicado: 2017-05-01T11:31:00-03:00



<!--[if !supportLists]-->1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A chave de abrir
a porta &nbsp;para um programa de transição
que tire o país&nbsp; do buraco onde&nbsp; se encontra é a&nbsp; questão da reforma política. Até agora se tem
dito que a causa das deformações&nbsp;
estruturais que temos nessa área é o ítem do financiamento das campanhas
eleitorais, sempre milionárias. Mencionam-se os aportes empresariais, de
pessoas físicas e até os de origem &nbsp;pública.
No entanto, este é um falso problema. As investigações da Operação Lava Jato já
estimaram&nbsp; que cerca de setenta por cento
dos gastos eleitorais são feitos através de caixa 2, fora de controle. O
problema é outro. A nossa crise advém fundamentalmente do tipo de democracia
por representação&nbsp; que praticamos. A
cidadania é forçada, no modelo atual, a escolher alguém que a represente, com
uma procuração cujos poderes, no geral,&nbsp;
são desvirtuados ou mudados já no fechar das urnas. A nossa proposta é a
implantação de um sistema de democracia direta, onde o cidadão exerce&nbsp; ele mesmo o seu direito de participar e
opinar&nbsp; sobre todas as questões, tanto as
relativas&nbsp; aos&nbsp; seus&nbsp;&nbsp;
interesses&nbsp; particulares ou
corporativos como&nbsp; naquelas de
interesse&nbsp; público . A nível nacional
seria necessário criar uma&nbsp; estrutura com
integrantes eleitos pelo povo, porém&nbsp; &nbsp;não remunerados, mais ou menos como o que já
se &nbsp;fez com o &nbsp;CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL, o chamado Conselhão. Na base da pirâmide social teriam que ser criadas
estruturas de participação&nbsp; cidadã&nbsp; semelhantes às do Orçamento Participativo de
Porto Alegre, ainda que com poderes mais alargados. A sociedade brasileira tem
acúmulo político suficiente&nbsp; para isso.
Ou então continuaremos a conviver com as centenas de picaretas que compõem o
Congresso Nacional e Câmaras Municipais cujas principais funções são dar
nome&nbsp;&nbsp; à &nbsp;ruas ou títulos de cidadão honorário.
Definitivamente: &nbsp;essa democracia
burlesca que temos não vai tirar o país do nada em que nos encontramos e só
pode nos levar para&nbsp; o &nbsp;lugar nenhum.

<!--[if !supportLists]-->2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Acabar
imediatamente com o sistema bicameral do país e criar uma única estrutura de
representação, não maior do que o atual Senado Federal. Evidentemente,&nbsp; o que se vislumbra aqui é algo parecido com o
que já foi abordado no ítem anterior, ou seja, o Conselhão.

<!--[if !supportLists]-->3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Adotar o sistema
de revogabilidade dos mandatos, tanto no Executivo como no Legislativo.
Mediante um mecanismo simples de coleta de assinaturas, que guardasse proporção
com a votação obtida nas urnas, o eleitor teria o direito de revogar o
mandato&nbsp; do eleito&nbsp; que tivesse desvirtuado a procuração que
recebeu para exercer a representação.

<!--[if !supportLists]-->4-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Instituir o voto
facultativo pois a obrigatoriedade de votar prostitui a relação entre eleitor e
eleito por causa da prática generalizada da compra de votos e/ou cabos
eleitorais.

<!--[if !supportLists]-->5-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Acabar com o
horário eleitoral nos meios de comunicação,&nbsp;
pois é nesse espaço que se articulam as grandes mentiras para engambelar
o eleitor.

<!--[if !supportLists]-->6-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na área da
Segurança Pública,&nbsp; para estancar o
processo de&nbsp;&nbsp; “mexicanização” acelerada
que estamos presenciando,&nbsp; extinguir as
polícias, tanto civis como militares, naqueles estados onde elas estiverem
entrelaçadas com o crime organizado, colocando no seu lugar destacamentos da
Força Nacional de Segurança Pública, devidamente potencializada para tal. Até
os postes das ruas sabem que o QG do crime se encontra hoje dentro dos
presídios. E qualquer juiz corregedor que conserve um mínimo de coragem e
honestidade&nbsp; pode fazer uma radiografia,
tipo ressonância magnética, dos nossos corpos policiais. Se isto não for
possível, mesmo que a prática seja meio abjeta, mas no intuito de salvar a
sociedade da barbárie da corrupção policial, pode-se apelar &nbsp;para a prática da delação premiada, cujo
detalhamento, evidentemente, não pode ser exposto aqui.

<!--[if !supportLists]-->7-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Promover uma
devassa na Polícia Federal, organizando para isso um Grupo de Trabalho, com
integrantes da sociedade civil como OAB e CNBB, para verificar se ela ainda
está comprada ou não por uma potência estrangeira e, se for o caso, tomar as
medidas necessárias para acabar com essa vilania, que achincalha a dignidade
nacional.

<!--[if !supportLists]-->8-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na área econômica
a primeiríssima providência é mandar fazer uma auditoria independente&nbsp; da dívida pública e subtraí-la imediatamente
do controle dos grandes bancos. No início do Plano Real a nossa dívida era de
R$ 80 bilhões. Hoje ela está na ordem dos R$ 3 trilhões, sendo que noventa por
cento &nbsp;desse&nbsp; valor é gerado através dos&nbsp; mecanismos contábeis de juros sobre juros e
outros derivativos podres de “não moedas”. O Brasil tem “expertise” para isso.
O NÚCLEO DE AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, dirigido pela ex-auditora da Receita
Federal &nbsp;Maria Lúcia Fatorelli , está
participando da auditoria da dívida grega e já auditou a dívida do Equador,
onde foi constado cabalmente que&nbsp; somente
30% &nbsp;daquilo que o mercado financeiro
dizia ser a dívida pública total desse país eram valores reais.&nbsp; O restante não passava de moedas apenas
contábeis ou títulos&nbsp; podres , que o
Presidente Rafael Correia não pagou.

<!--[if !supportLists]-->9-&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Unificar&nbsp; o Caixa dos tesouros nacional e estaduais.
Abolir o sistema de participação percentual na Receita Pública daqueles
organismos que só gastam mas não arrecadam nada. &nbsp;Unificar também a confecção das folhas de
pagamento de todos os funcionários públicos, seja&nbsp; a que Poder pertençam.&nbsp; A sociedade não suporta mais assistir o Poder
Judiciário se auto concedendo aumentos e penduricalhos salariais, enquanto
transitam solenemente por seus palácios de mármore. A autonomia dos poderes tem
que se dar no ato de julgar, legislar e governar, mas nunca na esfera
administrativa, pois a fonte de receita é uma só, ou seja, o contribuinte.

<!--[if !supportLists]-->10-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Abolir,em todos
os meios de comunicação, qualquer &nbsp;divulgação publicitária de órgãos públicos. A
chamada publicidade legal, como os anúncios de concursos ou Avisos de Editais
de Licitações, &nbsp;devem ser feitas em
cadernos especiais dos Diários Oficiais da União e dos Estados.&nbsp; Somente através desse mecanismo é que se
conseguirá abolir &nbsp;a relação promíscua entre
a&nbsp; Imprensa&nbsp; e o Poder.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 11-Institucionalizar e estimular
mecanismos de desobediência civil, a fim de que a sociedade possa se defender
dos abusos do Poder Econômico. Os exemplos mais evidentes se dão no caso das
tarifas bancárias ,&nbsp; nos abusos das
empresas de telefonia celular e até em empresas públicas, como no ramo da
eletricidade. Sendo conhecido o fato de que nenhuma empresa agüenta uma queda
brusca em seu faturamento&nbsp; num patamar
superior a 20%, se a cidadania, articulada&nbsp;
nas redes sociais, e com estímulo público, exercer &nbsp;a portabilidade, os direitos dos consumidores
certamente serão mais respeitados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ...../.....

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se surgir uma terceira via no cenário político brasileiro,
simultaneamente ao lançamento público de um Programa de Transição será
necessário fazer uma convocatória veemente às mais&nbsp; destacadas organizações da sociedade civil
para dar forma jurídica e respaldo social às propostas que forem apresentadas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porto Alegre, 04-08-2015



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diógenes Oliveira