'Golpe da formatura' deixa estudantes sem festa em São Paulo
Autor: Direito Facam 2013 | Publicado: 2012-04-17T20:46:00-07:00

Boa noite! galera ,segue reportagem muito boa do Bom dia Brasil
'Golpe da formatura' deixa estudantes sem festa em São PauloA turma de 400 estudantes levou um calote da empresa organizadora do baile. Os donos arrecadaram R$ 280 mil e não cumpriram o prometido. Depois de entrar na universidade, tudo o que os estudantes querem é concluir o curso e com uma bela comemoração. Mas um grupo de São Paulo foi parar nas manchetes depois de tomar o "golpe da formatura". Pagaram, mas não tiveram festa.
A lembrança da formatura tem um cenário inusitado: a porta da delegacia. A turma de 400 estudantes levou um calote da empresa organizadora do baile no último final de semana. Os donos arrecadaram cerca de R$ 700 de cada um, um total de R$ 280 mil e não cumpriram o prometido.“Eu estava no cabeleireiro, a minha mãe me ligou e disse: ‘Taynara, não vai mais ter formatura’. Eu disse: ‘Mãe como assim? Eu estou terminando de me arrumar. Mentira, mãe isso não está acontecendo’”, relembra a estudante Taynara Oliveira. “A gente fica mais ou menos um ano esperando, contando os dias, horas e no dia a gente chega no local e está tudo fechado”, conta a estudante Aline Machado Caires.O caso está sendo investigado pela polícia. Ontem, os alunos foram prestar depoimento e levaram as roupas de festa. O Procon bem que tentou notificar a empresa, mas não encontrou ninguém. Segundo o órgão de defesa do consumidor, os estudantes têm o direito de receber de volta tudo que pagaram e também o que gastaram com a festa, como aluguel de roupa e gastos com salão de beleza. Isso sem contar os danos morais.“O consumidor pode entrar na Justiça, acionar a empresa e inclusive, não só a empresa responsável com o seu patrimônio, mas também é possível solicitar, pedir a desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, os próprios sócios da empresa podem ser responsabilizados com o seu patrimônio pessoal pela reparação de todos esses danos”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.Quando alguém contrata uma empresa pra organizar uma formatura, uma festa de casamento, dificilmente imagina que o sonho pode acabar na delegacia. Não há de fato garantias, já que normalmente tudo é pago antes da festa acontecer, mas é possível se precaver, conhecer a saúde financeira da empresa antes da contratação é o primeiro passo.O advogado Marco Antonio Araujo Junior, especialista em direito do consumidor, diz que com o nome e o CNPJ é possível saber se existem protestos ou ações na Justiça contra a empresa.A comissão de formatura ou o aluno interessado pode ir até o fórum central da cidade e pedir uma certidão de distribuição de ações contra aquela empresa. É possível saber se aquela empresa já descumpriu algum contrato e aí é um indicativo de que a empresa esta apta a não cumprir um contrato novamente.Além disso, é fundamental acompanhar tudo bem de perto. Conversar com fornecedores e, pelo menos uma semana antes da data, ir até o local da festa para não tomar o susto que os estudantes levaram.“Quando chegamos ao salão os seguranças falaram que não vai ter mais baile, os seguranças sem saber de nada, sem informação como se fosse um baile fantasma”, conta o estudante Felipe Barbosa.“Se tem alguma festa, se o baile vai ser num clube, vale a pena ligar para o clube e saber se o baile está realmente agendado ou não. “É mais fácil delegar tudo para a empresa, mas a surpresa pode ser muito ruim”, explica o advogado Marco Antonio Araujo Junior.Em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, 80 estudantes também ficaram sem baile neste fim de semana e foi a mesma empresa responsável pela festa. A polícia ainda tenta localizar Liliane Venâncio da Silva, que é apontada como a dona da “Lilitty Eventos”.Até agora, a polícia só encontrou Antônio Carlos Batista, que é o homem que cobrava as prestações e carnês dos alunos. Ele prestou depoimento e deve ser ouvido novamente nesta terça-feira (17).