Vem-me à cabeça a figura do "gato"
Autor: Messias Mendes | Publicado: 2017-03-30T16:55:00-03:00



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Mendes



Terceirizar, diz a&nbsp;
enciclopédia eletrônica Wikpedia, “é uma forma de organização estrutural que permite a uma
empresa privada ou governamental transferir&nbsp;
a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de
recursos para sua atividade-fim “ 

A definição por si
só, não explica os problemas que a terceirização de atividade-meio&nbsp; tem ocasionado no Brasil, ainda&nbsp; que as obrigações trabalhistas recaiam sobre
a contratante em caso da contratada dar calote em seus empregados.&nbsp; Se já era ruim, ficou pior com&nbsp; PL 4.330, que libera&nbsp; para&nbsp;
atividade-fim e&nbsp; estende&nbsp; a terceirização geral (e irrestrita) também
ao setor público.



Se a lei for sancionada pelo presidente Temer&nbsp; tal qual foi aprovada&nbsp; pela Câmara&nbsp;
(alguém tem dúvida disso?) a responsabilidade solidária da contratante
desaparecerá, dando lugar a uma tal de&nbsp;
“responsabilidade&nbsp; subsidiária”. A
diferença é que na solidária a responsabilização da empresa contratante é
direta e quase automática. Ela é , por força de lei, instada&nbsp; a assumir o passivo trabalhista&nbsp; eventualmente deixado pela prestadora de
serviços que contratou. Já na subsidiária há&nbsp;
um tortuoso caminho a ser percorrido pelos trabalhadores lesados, que
terão que brigar na justiça pela responsabilização da contratante.



Tudo bem que a
contratante terá de fiscalizar mensalmente o pagamento de salários,
horas-extras, décimo terceiro, férias,&nbsp;
etc. Mas não há nenhuma garantia de que o empregado terceirizado terá&nbsp; resguardados os seus direitos na
eventualidade&nbsp; do&nbsp; empregador&nbsp;
anoitecer e não amanhecer. 

Some-se a esse
e tantos outros problemas correlatos , a rotatividade característica&nbsp; da terceirização.&nbsp; Tanto que segundo dados do Dieese, a média de
estabilidade do contratado direto&nbsp; é de 5
anos e 8&nbsp; meses, enquanto que a do
terceirizado é de apenas 2 anos e sete meses. Como desgraça pouca é bobagem, o
trabalhador terceirizado&nbsp; ainda sofre com
uma redução brutal de seus salários , da ordem de 27%&nbsp; em relação ao que ganha um empregado
permanente de função idêntica.

Ora, se a terceirização
reduz&nbsp; tanto assim a massa salarial&nbsp; é&nbsp;
lícito imaginar que a nova lei torna-se um baita estímulo à demissão&nbsp; para recontratação com salários menores. As
críticas ao PL 4.330 partem de profissionais e entidades insuspeitos, inclusive
quanto às suas qualificações técnicas.&nbsp; É
o caso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que
congrega mais de quatro mil juízes em todo o país. &nbsp;

Entre os
pontos negativos que a ANAMATRA aponta em nota oficial de repúdio&nbsp; está&nbsp; o
fato concreto (e comprovado) de que a maioria dos acidentes de trabalho no
Brasil ocorre com empregados terceirizados. Os índices que&nbsp; já são alarmantes, tendem a crescer, gerando
prejuízos não só para os trabalhadores, mas também &nbsp;para a seguridade
social&nbsp; que, “ além do mais, sofrerá
impactos negativos até mesmo pela redução global de recolhimentos mensais”.


A circunstância&nbsp; do
momento, remete minha memória&nbsp; a um
sistema deletério e&nbsp; quase criminoso de
contratação de mão de obra para o campo&nbsp;
nos anos 60. Alguém se lembra&nbsp; da
figura do “gato”?&nbsp; Meu pai, por exemplo,
foi algumas vezes contratado por “gatos” para colher café e algodão. Ainda
menino, vivi essa experiência, que em algumas oportunidades,&nbsp; foi traumática.&nbsp;