Autor: blogdoneori | Publicado: 2015-04-23T17:05:00-07:00


Menor &nbsp;infrator: vítima da sociedade ou bandido?








&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
tema da redução da maioridade penal continua na ordem do dia. Mesmo que a
esmagadora maioria da população brasileira – 87% segundo o Instituto Data Folha
– quer a redução de 18 para 16 anos, a esquerda vermelha continua na contramão
do povo. Ignora e faz vistas grossas ao apelo popular, defendendo que menores
de 18 anos que cometem crimes não são bandidos: são vítimas da sociedade
capitalista e da desigualdade social e econômica.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na linha de frente dos que se opõem à
redução da maioridade penal estão: a cúpula do governo do PT, apoiada por alguns
jornalistas, ideólogos com visão comunista e uma certa “elite” intelectual.
Estes são os únicos grupos onde a redução da maioridade encontra resistência. 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Se é verdade que para resolver o problema
da criminalidade no Brasil não basta apenas reduzir a maioridade penal, também é inegável que a impunidade e a inimputabilidade, não ajudam.
As medidas socioeducativas falharam, disso não resta a menor dúvida. As
punições atuais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a tal da
Fundação Casa, não tem se mostrado eficaz no papel de ressocialização. Prisão
é, na sua essência, para prender, para punir cidadãos que fazem suas escolhas:
cometer crimes.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A prisão não deve ser vista como escola
para “reeducação”, mas instrumento de punição a quem cometeu crimes e um meio
para afastá-los do convívio com a sociedade. A esmagadora maioria dos brasileiros
entende assim e clama por mais punição e menos impunidade. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A premissa da responsabilidade criminal
deve ser a seguinte: a partir de que idade o cidadão já conhece a diferença
entre o certo e o errado e deve pagar por suas escolhas? Ou o leitor acha
cabível considerar que um sujeito de 16 anos deve poder votar e escolher seu
governante, e depois assumir que é incapaz de pagar por seus atos? 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É inegável que os adolescentes, nos
dias atuais, amadurecem mais cedo, bem diferente daqueles de 1940, época em que
foi criado o atual Código Penal. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os contrários à redução da maioridade
penal alegam o fato de Código Civil Brasileiro também estabelecer a
responsabilidade civil a partir dos 18 anos. Ocorre que o fato criminoso é mais
compreensível daquele na seara civil. Quero dizer que é muito mais fácil
discernir, ter noção, do que é um homicídio – direito penal – do que entender
um contrato de locação ou compra e venda, por exemplo, que são ramos do direito
civil.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mais, a tese de que o sistema prisional
em nosso país é precário e faltam vagas nos presídios não faz sentido. Que o
governo invista em novos presídios e naquela que é sua função básica e
justifica a própria existência do Estado: proteger a sociedade. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A lógica já mostra o obvio: a
inimputabilidade dos menores gera um clima de impunidade e um convite ao crime.
Negar isso é ignorar a natureza humana em troca de uma visão romântica do ser
humano. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A esquerda vermelha vem tentando vender
a ideia de que marginais são vítimas da sociedade e não aceita a tese de que
bandidos, mesmo que menores, fazem “escolhas” e, portanto, precisam pagar por
elas. Tenta incutir em nossas mentes que o adolescente infrator é um pobrezinho
que não teve oportunidades, e que se o governo fizer mais programas sociais
tudo será resolvido. Ainda que se diga que o problema é de ausência de
políticas públicas, punir esses delinquentes com o rigor que pretendemos não é
incompatível com as referidas políticas públicas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há poucos dias, a Rede Globo, no programa
“Profissão Repórter”, produzido e apresentado por um jornalista de evidente
viés de esquerda, claramente tentou vender a imagem do jovem infrator como
vítima da sociedade.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao término do programa, vemos um jovem
“redimido”, catando lixo para ganhar alguns poucos reais no dia, depois de ser
detido (e solto) várias vezes, numa cena meramente sensacionalista. O programa
de Caco Barcelos (Rede Globo) tentou nos passar a imagem de que há uma luz no
fim do túnel e ela não passa por punir os menores que escolhem o caminho da
marginalidade. Falso!



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para cada caso desses temos inúmeros
outros de adolescentes bandidos que matam novamente porque não ficaram presos e
não pagaram como adultos por seus crimes. Aqueles que acham que jovens de 16
anos que roubam e matam precisam apenas de uns “castigos” alternativos e
“oportunidades” ignoram suas vítimas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro argumento da militância
ideológica de esquerda é de que um pequeno percentual dos crimes é cometido por
menores. Citam números próximos de 1%, o que é bastante discutível, até porque
nenhum instituto de pesquisa assume tal índice. É a velha tática de confundir e
do aparelhamento do Estado que conta com o apoio de parte da imprensa
brasileira que consiste em publicar dados não verídicos ou advindos da
militância de esquerda.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todo cidadão tem o direito de manifestar-se a favor ou contra a redução da maioridade penal. Precisa, porém,
apresentar bons argumentos para isso. Apelar ao sensacionalismo não vale. Usar
falsas estatísticas vale menos ainda.











Neori
Pavan - Erechim













neori,pavan@corsan.com.br