Cem dias de governo Flávio Dino.
Autor: Edvaldo Silva | Publicado: 2015-04-11T23:53:00-03:00









No dia em que completou 100 dias à frente do governo do estado, o 
governador Flávio Dino apresentou, para toda a sociedade, o resultado 
das principais ações desenvolvidas para melhorar os indicadores 
sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão. A apresentação 
foi realizada em coletiva de imprensa, ontem (10), no Palácio La Rocque.



O governador&nbsp; do Maranhão, Flávio Dino, concedeu entrevista ao Portal Brasil 247 e avaliou os 100 primeiros dias de gestão. Dino comentou&nbsp; a
 situação herdada dos 50 anos de domínio político do grupo Sarney e 
explicou como está preparando as ações que, segundo ele tirarão o 
Maranhão do domínio de poucos para um governo de todos.



Confira abaixo a íntegra da entrevista:



Aos 47 anos de idade, o 
governador Flávio Dino, do Maranhão, foi um dos heróis estaduais do 
pleito de 2014. Não só conseguiu derrotar a família Sarney em domínios 
de estilo coronelismo feudal num dos mais pobres estados brasileiros, 
mas também foi o primeiro candidato filiado abertamente a um Partido 
Comunista a assumir um governo de Estado. Dias antes da passagem dos 
primeiros 100 dias sem José Sarney, figura que dominou a política do 
Maranhão de forma absoluta a partir de 1965, quando se tornou governador
 de Estado – três anos antes do próprio Flávio Dino nascer –, ele 
recebeu o 247 para a entrevista que você pode ler abaixo.

Líder estudantil na faculdade 
de Direito em São Luiz, juiz federal por 14 anos, dedicado à política há
 apenas oito, Flávio Dino fala sobre José Sarney e a herança deixada 
pelo governo de sua filha, Roseana, que incluía uma reserva de R$ 24 
milhões em caixa contra uma dívida de R$ 1 bilhão. Ele denuncia que as 
empresas de comunicação da família Sarney recebiam 78% de toda a 
publicidade legal do Estado: “eles pagavam de um lado e recebiam de 
outro.” Flávio Dino também fala do rumo de seu governo, definindo-se 
como um heterodoxo, que está redirecionando gastos “para qualificar o 
serviço público” e responder a demanda popular por um Estado com 
serviços de qualidade. Aliado leal do governo Dilma Rousseff, acha que o
 ajuste econômico precisa ser aprimorado com medidas dirigida aos ganhos
 dos mais ricos,&nbsp; como o imposto sobre grandes fortunas. “Sem essas medidas, o ajuste ficou desbalanceado,&nbsp; gerando
 um mal estar entre quem votou em Dilma no segundo turno,” diz. 
Examinando a situação atual, o governador se diz preocupado em fazer o 
possível para impedir uma “recessão, que pode levar a uma depreciação da
 base de sustentação do governo.” Sua entrevista:



247 – Como o Maranhão atravessou os primeiros 100 dias sem a família Sarney?

FLÁVIO DINO –
 Eu acho que a população está percebendo que não vamos fazer milagres – 
nem prometemos isso – mas que estamos caminhando para cumprir o programa
 de governo. Costumo dizer que há uma dualidade no Maranhão: um governo 
de poucos para poucos e um governo de todos para todos. Essa é a mudança
 que precisamos fazer, avançando uma política de universalização de 
direitos. O legado nefasto do sarneysismo foi uma política de proteção 
para amigos, para famílias de amigos e para eles próprios.



247 – O senhor venceu 
as eleições com uma frente que incluiu todos adversários da família 
Sarney. É possível governar com tanta gente?



FLÁVIO DINO –
 Temos um governo formado por dez partidos. Meu vice é do PSDB, que tem 
duas secretarias. O PT, que não assumiu minha campanha abertamente, mas 
também não fez campanha para o Sarney, também tem duas secretarias. O 
convívio entre todos é bom, são aliados e até amigos. É claro que existe
 a questão federal, na qual nem todos estão de acordo mas o desmonte do 
padrão oligárquico acaba tendo prioridade.



247 – Como esse padrão oligárquico se traduz na vida de cada dia?

FLÁVIO DINO –
 Vou dar um exemplo a partir dos gastos de publicidade do governo de 
Estado. Se você pegar os gastos de publicidade legal, que são aqueles 
pequenos anúncios publicados nos jornais, com editais, concursos, e 
outros atos oficiais, descobre que 78% eram dirigidos para empresas da 
família Sarney.

247 – Setenta e oito por cento?



FLÁVIO DINO –
 Sim. Estou falando de um caso. Eles pagavam de um lado e recebiam do 
outro. As obras públicas eram dirigidas para empresas protegidas. 
Concurso público era uma raridade. Tudo era terceirizado, dirigido para 
empresas próximas. Há também um exemplo na área de saúde. Eles gastaram 
R$ 800 milhões com uma Ocipe e uma OS contratadas sem concurso. Nós 
resolvemos fazer licitações,&nbsp; divulgada
 em jornais do país inteiro. Apareceram 40 interessados. Agora, ficaram 
sete na disputa. Eles esperneiam, dizem que nosso edital tem defeitos. 
Mas não fizeram nem isso.



247 – Na prática, o que o seu governo tem feito contra essa herança?



FLÁVIO DINO –
 Uma medida importante envolve a transparência. No Maranhão, isso é até 
mais importante do que em outros lugares. No governo passado, o Portal 
da Transparência tinha um filtro que só liberava 40% dos dados. Criamos 
uma Secretaria da Transparência, fizemos uma Lei Estadual aprovada pela 
Assembléia e hoje o cidadão pode acessar tudo.



247 – Tudo?



DINO – Tudo. Também cortamos gastos suntuosos. Eu, por exemplo, não viajo de avião particular, mas em voos comerciais.



247 – Essa medida é importante, sem dúvida, mas costuma ter um valor mais simbólico do que efetivo.



DINO – As 
despesas com aluguel de aviões e helicópteros chegavam a R$ 15 milhões 
por ano. Não é pouca coisa. Também cortamos terceirizações, que 
comprometiam grande parte das despesas do Estado. A administração da 
penitenciária de Pedrinhas (alvo de diversos escândalos recentes) 
custava R$ 10 milhões por ano. Cortamos. O Detran também era 
terceirizado, custando mais de dez milhões de reais por ano.



247 – Ao tomar posse com tantas perspectivas de mudança, não havia o risco de paralisar o Estado?



DINO – Nosso 
primeiro cuidado foi evitar um apagão. Recebemos um estado com uma 
dívida de R$1 bilhão e apenas R$ 24 milhões em caixa. Tivemos que 
reescalonar tudo. Estávamos preocupados com o risco de sabotagem e 
boicote, o que sofri, apesar de tudo. Precisamos até aprovar uma lei 
definindo um padrão de transição republicana. Contratamos auditores, 
para elevar os controles do Estado. Além disso, temos tomado algumas 
medidas emergenciais. Nosso foco principal foi Educação: contratamos 1 
000 professores e fizemos promoções na carreira, que estavam represadas 
há muito tempo. Demos um aumento de 15% nos salários e decidimos começar
 um programa de campanha, a Escola Digna. São escolas municipais, de 
taipa, palha e barro, que serão reformadas com ajuda do governo 
estadual. Mas também fizemos um investimento em segurança, para 
contratar mais 1 000 policiais, através de um concurso que está na fase 
final. Estamos começando a investir nos 35 municípios de IDH mais baixo 
do Estado, no ensino profissionalizante. No fim do ano, pagaremos o 
Bolsa Família-Escola, que será uma espécie do 13º do Bolsa Família.



247 – Como se poderia definir os rumos&nbsp; do governo?



DINO – Estamos redirecionando gastos. Nossa grande obra será a qualificação do serviço público.



247 – Como o senhor está fazendo isso?



DINO – Em 
grande parte, estamos tirando recursos de um custeio que não fazia 
sentido, como aqueles casos que mencionei, para investir na melhoria do 
serviço público. Também é custeio, mas na direção acertada. Essa é a 
resposta para um problema que, de uma forma ou de outra, aparece no país
 inteiro, mas que talvez seja mais agudo no Maranhão. Estamos falando 
daquilo que o (prefeito de São Paulo Fernando ) Haddad chamou do 
universo que fica da porta da rua para fora. Dentro de casa, a&nbsp; vida
 dos brasileiros melhorou muito. Mas do lado de fora, quase nada 
funciona. Você não universaliza direitos apenas construindo prédios, 
comprando equipamentos. Precisa de gente que saiba fazer seu serviço, 
que não sacrifique a população, como sempre acontece.



247 – Esse visão não é o muito comum nos manuais de&nbsp; administração pública…



DINO – Estamos fazendo, explicitamente, uma política heterodoxa.



247 – Por que?



DINO – A 
visão convencional diz que você não pode tirar recursos do investimento 
para o custeio. E nós estamos fazendo isso. Queremos criar condições 
para atender a demanda da população. Se queremos bons professores, temos
 de ter bons salários. Além de redirecionar gastos, vamos atingir um 
pouco os investimentos, para garantir essa melhora no serviço público.



247 – Qual é a equação?



DINO – Nosso 
orçamento tem uma previsão de aproximadamente R$ 300 milhões em recursos
 próprios para investimentos. Creio que vamos fazer a metade disso para 
poder direcionar mais dinheiro para outras prioridades. Tem uma lógica 
política aí, pois vamos atender a maioria da população. Por outro lado, 
também podemos obter recursos, inclusive empréstimos externos,&nbsp; que podem compensar esse redirecionamento.



247 – No plano federal, como o senhor avalia as denúncias da Operação Lava Jato?



DINO – Nesse 
ponto, vivemos um paradoxo. O ministério público e de certa maneira o 
Supremo Tribunal Federal só conquistaram uma situação de independência 
no governo Lula e no governo Dilma. Foram os dois que fizeram indicações
 e tiveram uma preocupação correta, que permitiu a realização de todas 
as grandes investigações. Antes disso, nada era investigado, tudo era 
engavetado e arquivado. Era o tempo do (Geraldo) Brindeiro. Mas isso não
 é percebido pela população, o que deixa o governo em situação de refém e
 mesmo de vítima de processo que ele mesmo criou. Eu acho que houve aí&nbsp; uma
 falha de comunicação. A independência institucional do Brasil não 
chegou de disco-voador nem é obra de um grupo de iluminados. É uma 
construção histórica, na qual os méritos cabem aos partidos de esquerda,
 que desde a Constituinte se mobilizaram nessa direção, embora isso não 
seja reconhecido.



247 – E o ajuste econômico do governo federal?



DINO – Grande
 parte da deterioração da situação política vem do distanciamento da 
base social que se mobilizou no segundo turno. Se era para fazer um 
ajuste fiscal, seria preciso acrescentar outros ingredientes, como 
imposto sobre grandes fortunas, a taxação progressiva das heranças, sem 
falar no setor financeiro, que continua com ganhos estratosféricos. 
Essas medidas não só fariam um ajuste melhor e mais consistente, do 
ponto de vista econômico, mas também dariam uma resposta política para a
 base do governo.&nbsp; A falta 
dessas medidas acabou corroendo o apoio político. O ajuste ficou 
desbalanceado, gerando uma situação mal resolvida junto as pessoas que 
votaram na Dilma.



247 – Como o senhor analisa o conjunto da economia?



DINO – Estou 
preocupado com a dose do ajuste. Ao levantar os juros, o governo está 
aplicando um receituário clássico para debelar a inflação. Uma recessão é
 terrível na Europa. Mas é muito mais do que terrível no Brasil. Na 
Europa, nos Estados Unidos, existem instituições que permitem a 
sociedade suportar uma recessão, ao menos por algum tempo — e nós 
estamos vendo na Grécia, na Espanha, até esse prazo está se esgotando. 
Mas no Brasil, país com carências muito grandes, será sempre muito pior.
 Então é preciso ter cuidado.



247 – Qual é o debate?&nbsp;



DINO – Existe
 um debate histórico, que todos conhecem, sobre política econômica. Uns 
perguntam o que é pior: conviver com inflação alta ou com desemprego 
alto? Sou da opinião de que, no Brasil, uma pequena inflação é mais 
suportável do que o desemprego alto. Mas tenho receio de que se crie uma
 visão hegemônica de que a inflação é o mal maior e que nós podemos 
conviver com uma recessão como se estivéssemos na Europa. Isso pode 
levar a uma depreciação muito grande da sustentação do governo. Nós 
vivemos uma situação de crise internacional, que já se reflete no Brasil
 e no meu Estado também. Uma das maiores empresas instaladas no 
Maranhão, a Alcoa, está desativando sua terceira e última linha de 
produção do alumínio. Não está fazendo isso em função de algum problema 
brasileiro. É um sinal do impacto da crise global, que não permite 
sustentar esse investimento em nosso país. O problema é que se no Brasil
 não tiver uma atividade interna para compensar essas perdas que vem de 
fora, poderemos avançar rapidamente para uma situação muito grave.



247 –&nbsp; O que está acontecendo no plano interno?



DINO – Nos 
últimos meses, mudaram os fluxos de pagamento do Minha Casa, Minha Vida,
 e isso está levando empresários a suspender investimentos, ao menos em 
meu Estado. Quem contratava 500 trabalhadores agora contrata 100. 
Conversando com a presidente, ela me disse que é uma situação 
conjuntural, que estará normalizada até junho. Mas não é apenas isso. 
Vários governos estaduais — inclusive do Maranhão – tem tentado 
operações de crédito em organismos internacionais, como o Banco Mundial,
 que poderiam trazer investimentos ao país e garantir um certo nível de 
atividade. Mas elas estão parados em Brasília. O Maranhão está dentro do
 limite de endividamento, já tem um projeto aprovado, mas ele não é 
liberado sem aval federal. Estamos falando de investimentos grandes, 
importantes, mas que podem levar um ou dois anos para gerar os primeiros
 frutos – quando forem aprovados. Estamos numa situação que tem saída? 
Claro que tem. Mas precisamos compreender que o custo da governabilidade
 será cada vez mais alto quando a popularidade estiver baixa – e 
vice-versa. Por isso eu acredito que são três coisas que precisam ser 
feitas. As medidas do ajuste precisam ser complementadas para não passar
 a noção de que só um lado está pagando a conta. E explicar a atuação 
contra a corrupção. E é preciso ser cauteloso com o risco de uma 
recessão.




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