Agentes se mobilizam contra privatização de presídios em Alagoas
Autor: Pastoral Carcerária de Varginha | Publicado: 2013-08-05T06:43:00-07:00






Categoria afirma que com medida, um preso custará R$ 4.850 mil por mês.Sindaspen denuncia folha de pagamento extra no sistema penitenciário.






Natália SouzaDo G1 AL


















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Jarbas de Souza é contra privatização depresídios (Foto: Natália Souza/G1)

O projeto de Parceria público-privada do Sistema Penitenciário de Alagoas vem causando insatisfação dos agentes penitenciários que trabalham nas unidades carcerárias. Segundo a categoria, um preso custará R$ 4.850 mil por mês ao Estado e com as novas 1.800 vagas no sistema prisional a despesa do estado poderá chegar a R$ 9 milhões.

Munido de cópias de documentos que foram protocolados recentemente no Ministério Público do Estado, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindaspen), Jarbas de Souza, ratificou à imprensa, na manhã desta segunda-feira (29), uma série de denúncias contra o Estado e contra a empresa escolhida para construir novos módulos e gerenciar os já existentes.

De acordo com Souza, a Secretaria de Defesa Social vem tomando decisões sobre o destino do Sistema Penitenciário sem dialogar com a categoria dos agentes. "Nós instauramos um requerimento de abertura de procedimento para apurar a contratação de serviços de terceirização de presídios e custódia de presos sem a devida publicidade", afirmou.

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Souza destaca que a empresa Verdi Construções, contratada pelo Estado de Alagoas para a construção e administração dos módulos carcerários, é alvo de uma série de denúncias do Miistério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Federal. "Essa empresa e acusada de superfaturar os projetos em oito estados, além de alterar a qualidade do produto que é oferecido, ou seja, vendem uma coisa e entregam outra. Em uma inspeção da PF, eles constataram que as paredes dos módulos poderiam ser derrubadas à marretadas, não oferece nenhuma segurança".

"Apesar de o Ministério da Justiça ter classificado a empresa como fraudulenta, o governo de Alagoas resolveu contratá-la mesmo assim. Pelo contrato com a Verdi no projeto, as 1.800 novas vagas nos presídios custaria R$ 9 milhões por mês, com cada detento custando R$ 4.850 mensalmente. É um alto preço que a população paga desnecessariamente. Um aluno do sistema público de educação custa isso para o governo?", completou.

Além de ser contra a privatização do sistema penitenciário, a categoria denuncia ainda a prática de improbidade administrativa por gestores públicos. "Sabemos que existe uma folha de pagamento extra com quase mil agentes penitenciários fantasmas, que não trabalham nas unidades prisionais", disse. "A categoria de agentes está enfraquecida, pois o governo não realiza concurso público e contrata quase 20 agentes por semana de forma ilegal. Trabalhamos com quatro ou cinco agentes por plantão para cuidar de 800 presos, algo que é impossível".&nbsp;

De acordo com Souza, a solução é a não privatização dos presídios. "É preciso fortalecer os presídios já existentes, realizar concurso público para agentes penitenciários. O Estado não pode se eximir da responsabilidade de administrar os presídios".




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