Projeto Básico
Autor: Gênero/raça em ação | Publicado: 2012-07-03T17:27:00-07:00

PROJETO BÁSICO											Uma proposta de trabalho do Grupo de estudo "Gênero em Movimento"  1. DADOS CADASTRAIS                                                                                Órgão Proponente:										Gêneros em Movimento CNPJ00000000000Endereço:Rua Jair Cardoso Novaes, s/n°, Centro Cidade:Piúma UFES CEP29.285-000DDD/Telefone(28)0000000 E.A.Município Conta Corrente:0000000000 Banco000 Agência0000 Praça de PagamentoPiúma Nome do Responsável Grupo de Trabalho "Gêneros em Movimento"CPF0000000000-00C.I./Órgão Expedidor0000000 Cargo:Cursistas de Pós-Graduação Gênero/RaçaFunção:Alunos Matrícula 00000 EndereçoRua Jair Cardoso Novaes, s/nº,CentroCEP29.285-000   2- DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto Ações e movimentos para a promoção do bem estar social: Políticas Públicas na Assistência Social, Educação e Saúde do atendimento do jovem na faixa etária de 16 e 17 anos inseridos no Programa Bolsa Família (PBF).Período de Execução InícioJunho/2012 TérminoMaio/2013Identificação do Objeto: Contribuir para a formação profissional, promovendo a valorização da saúde do/a jovem na idade entre 16 e 17 anos, inscritos no Programa Bolsa Família do Governo Federal, através das ações dos órgãos públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Piúma/ES.     Justificativa: A aprovação da Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS em junho de 2005, teve como um de seus objetivos transformar a política de Assistência Social em uma política realmente federativa por meio da cooperação técnica e financeira entre os entes federativos.O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove o acesso à assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade, como prevê o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS). Divide-se em dois eixos: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.A Proteção Social Básica atua por intermédio de diferentes unidades. Dentre elas, destacam-se os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).										Um importante instrumento dentro deste espaço é o Programa Bolsa Família (PBF), instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04, que é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.O presente projeto tem por objetivo desenvolver cursos de formação profissional de jovens entre 16 e 17 anos de idade do município de Piúma, que estejam matriculados nas escolas públicas no município. Ao mesmo tempo, promover nas unidades de saúde pública municipais, o acompanhamento da saúde do/a jovem no que se relaciona ao seu bem estar.A seleção dos/as jovens do presente projeto, fundamentou-se nos dados do Projeto Presença do Programa Bolsa Família, da faixa etária dos jovens de 16 e 17 anos, que tem como objetivo principal contribuir para a permanência na escola dos jovens que completam 16 anos.O projeto se justifica tendo em vista a importância da valorização do jovem e da jovem   em formação para a inserção no mercado de trabalho futuro. Sabemos que é de fundamental importância a permanência na escola para a aquisição do saber acadêmico, condição para a ascensão social. Porém acreditamos que junto ao programa de incentivo a permanência na Escola a formação profissional e a promoção da saúde do jovem sejam uma conquista fundamental para os e as jovens do nosso município.Diante desta visão justifica-se, no nosso entendimento, uma ação pública de promoção social destes jovens, através de uma política pública de valorização das potencialidades do jovem entre os 16 e 17 anos de idade.Escolhemos os/as jovens inscritos no Programa Bolsa Família, pois acreditamos na eficácia desta política pública de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza, que têm o direito a uma vida digna de acesso aos direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. A responsabilidade da gestão do projeto será grupo de estudo "Generosemmovimento" em parceria com Prefeitura Municipal de Piúma, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.Diante do exposto, solicitamos o incentivo financeiro do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, na efetivação dessa Política. A implantação destas ações proporcionará atenção e apoio a estes adolescentes e as suas famílias em situação de vulnerabilidade social, buscando garantir seus direitos, por meio de sua promoção e inclusão social.									     PLANO DE TRABALHO  3- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)               Meta Etapa Especificação Indicador FísicoDuraçãoUnidade Qtde. Inicio Término   1  1    2          3            4               5      									   Levantamento dos adolescentes negros e negras inseridos no PBF. Diagnosticar quantos adolescente e jovens estão recebendo o benefício e inseridos na escola cumprindo a condicionalidade de freqüência escolar de 75%.    Buscar parcerias com os demais setores envolvidos no programa, como a saúde, propondo que além de atender crianças de 0 a 6 anos, conforme estabelece o PBF, assistir também adolescentes, incentivando a prevenção. Através da parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos solicitando a disponibilidade do espaço físico – sala de aula, sala de informática, biblioteca e área para servir o lanche palestras, oficinas e cursos. Criar grupos de convivência e fortalecimento de vínculos da família destes adolescentes através dos CRAS.  									   Adolescente     Adolescente           Adolescente            Adolescente              Adolescente   45     45           45            45              45 Junho/2012       										  Julho/2012    									   4 – PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) Natureza da Despesa  Total  Concedente  Proponente Código Especificações        									   Transferência do recurso para custeio das despesas com cursos profissionalizantes e lanches.									     50.000,00     50.000,00      -  Total Geral 50.000,00  50.000,00  -   PLANO DE TRABALHO 5 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)                            CONCEDENTE – Tesouro Estatal META Junho/12 Julho/12 Agosto/12 Setembro/12 Outubro/12 Novembro/12  01R$50.000,00 - - - - - META Dezembro/12 Janeiro/12 Fevereiro/12 Março/12 Abril/12 Maio/12 -- - - - - -  PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)META Junho/10 Julho/10 Agosto/10 Setembro/10 Outubro/10 Novembro/10 -- - - - - - META Dezembro/10Janeiro/11 Fevereiro/11 Março/11 Abril/11 Maio/11  - - - - - - -     6 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexistem débitos de qualquer natureza junto a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, que impeçam a transferência de recursos oriundos de dotações consignados no Orçamento do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho. Piúma-/ES, 31 de maio de 2012.                                                                                                                              Gêneros em Movimento                                                                                     7 – APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE  Aprovo o presente Plano de Trabalho.  Vitória/ES, _______/______/2012.                                                                         Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos(SEADH)                                        PLANILHA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS   Especificação Qtde. Valor Unitário Valor Total Curso de Garçom 05 1.200,00 6.000,00 Curso de Cabeleireiro05 1.200,00 6.000,00 Curso de Hotelaria05 1.200,00 6.000,00 Curso de Camareira 05 1.200,00 6.000,00 Curso de Corte e Costura 05 1.200,00 6.000,00 Curso de Eletricista 05 1.200,00 6.000,00 Material Didático 45 (aluno)100 4.500,00 Lanche 45(aluno)77,77 3.500,00                              DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA   O presente projeto não terá contrapartida financeira, porém terá parcerias entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.    Piúma/ES, 31 de maio de 2012.      _________________________________ASSINATURA                                Projeto Técnico DATA: 01 de junho de 2012 PÚBLICO ALVO: Jovens de 16 e 17 anos de idade, beneficiados do programa Bolsa Família que sejam regularmente matriculados/as e com a freqüência superior aos 75 por cento, exigidas Programa Bolsa Família (PBF). A princípio trabalharemos com um número de 45 alunos/as, sendo 25 meninas e 20 meninos na faixa etária em média de 16 anos, declarantes da cor parda. Moradores/ras urbanos/as do município.OBJ ETIVO GERAL:Contribuir para a formação profissional, promovendo a valorização da saúde do/a jovem na idade entre 16 e 17 anos, inscritos no Programa Bolsa Família do Governo Federal, declarantes da cor parda, através das ações dos órgãos públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Piúma/ES.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Contribuir para a formação profissional do/a jovem entre 16 e 17 anos de idade.-Promover a saúde do jovem com o atendimento das necessidades laborais, clínicas e nutricionais.- Promover o incentivo deste jovem a permanecer na escola.METAS/PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS:Alcançar ao longo do programa a formação do grupo de jovens, entre 16 e 17 anos de idade, beneficiados do PBF que sejam regularmente matriculados/as e com a freqüência superior aos 75 por cento exigidas programa. Como meta a formação continuada de jovens selecionados será numa orientação profissional para a sua futura inserção no mercado de trabalho, através de cursos de garçom/garçonete, cabeleireiro/a, eletricista, hotelaria, camareira, corte/costura.PROPONENTE:Alunos do curso de Pós-Graduação do curso de Gestão de Políticas Públicas e Raça e Gênero- GPPGER.TÍTULO DO PROJETO: Ações e movimentos para a promoção do bem estar social: Políticas Públicas na Assistência Social, Educação e Saúde do atendimento do jovem na faixa etária de 16 e 17 anos inseridos no Programa Bolsa Família (PBF).PREVISÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO:Inicio: Junho/2012Término: Maio/2013JUSTIFICATIVA:A aprovação da Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS em junho de 2005, teve como um de seus objetivos transformar a política de Assistência Social em uma política realmente federativa por meio da cooperação técnica e financeira entre os entes federativos.O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove o acesso à assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade, como prevê o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS). Divide-se em dois eixos: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.A Proteção Social Básica atua por intermédio de diferentes unidades. Dentre elas, destacam-se os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).										Um importante instrumento dentro deste espaço é o Programa Bolsa Família (PBF), instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04, que é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.O presente projeto tem por objetivo desenvolver cursos de formação profissional de jovens entre 16 e 17 anos de idade do município de Piúma, que estejam matriculados nas escolas públicas no município. Ao mesmo tempo, promover nas unidades de saúde pública municipais, o acompanhamento da saúde do/a jovem no que se relaciona ao seu bem estar.A seleção dos/as jovens do projeto, fundamentou-se nos dados do Projeto Presença do Programa Bolsa Família, da faixa etária dos jovens de 16 e 17 anos, que tem como objetivo principal contribuir para a permanência na escola dos jovens que completam 16 anos.O projeto se justifica tendo em vista a importância da valorização do jovem e da jovem em formação para a inserção no mercado de trabalho futuro. Sabemos que é de fundamental importância a permanência na escola para a aquisição do saber acadêmico, condição para a ascensão social. Porém acreditamos que junto ao programa de incentivo a permanência na Escola a formação profissional e a promoção da saúde do jovem sejam uma conquista fundamental para os e as jovens do nosso município.Diante desta visão justifica-se, no nosso entendimento, uma ação pública de promoção social destes jovens, através de uma política pública de valorização das potencialidades do jovem entre os 16 e 17 anos de idade.Escolhemos os/as jovens inscritos no Programa Bolsa Família, pois acreditamos na eficácia desta política pública de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza, que têm o direito a uma vida digna de acesso aos direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. A responsabilidade da gestão do projeto será grupo de estudo "Generosemmovimento" em parceria com Prefeitura Municipal de Piúma, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.Diante do exposto, solicitamos o incentivo financeiro do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, na efetivação dessa Política. A implantação destas ações proporcionará atenção e apoio a estes adolescentes e as suas famílias em situação de vulnerabilidade social, buscando garantir seus direitos, por meio de sua promoção e inclusão social.METODOLOGIA/ ESTRATÉGIA DE AÇÃO:  A proposta de trabalho será desenvolvimento com a formatação de cursos de formação profissional com carga horária de 40 horas oferecidas num período de quinze dias.A dinâmica da organização dos cursos será de horas-aula, sendo que cada turma terá no máximo 15 alunos. E os profissionais responsáveis pela oferta dos cursos serão contratados a partir do conhecimento da área especifica.Através da parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos solicitando a disponibilidade do espaço físico – sala de aula, sala de informática, biblioteca e área para servir o lanche.Com a Secretaria Municipal de Saúde solicitaremos o atendimento das necessidades laborais, clinica e nutricionais, com o objetivo de contribuir para a saúde do/a inscritos no programa.PRAZO:Junho/2012 a Maio de 2013SUSTENTABILIDADE:O presente projeto será mantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).									 DETALHAMENTO DOS CUSTOS:Especificação Qtde. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Curso de Garçom 05 1.200,00 6.000,00 Curso de Cabeleireiro05 1.200,00 6.000,00 Curso de Hotelaria 05 1.200,00 6.000,00 Curso de Camareira05 1.200,00 6.000,00 Curso de Corte e Costura 05 1.200,00 6.000,00 Curso de Eletricista 05 1.200,00 6.000,00 Material Didático 45 (aluno) 100 4.500,00 Lanche 45 (aluno) 77,77 3.500,00