Um Voto para o Descrédito? O STF e o Julgamento do Mensalão.
Autor: Rafael Dantas | Publicado: 2013-09-13T23:09:00-03:00

Política: Os embargos infringentes que poderão levar o Supremo para o Descrédito. 




Em meio a um mar de descrédito nas Instituições&nbsp;O STF sobrevive. Mas&nbsp;a decisão&nbsp;sobre os&nbsp;embargos infringentes poderá mudar isso. Alguns Ministros, especialmente o Excelentíssimo Joaquim Barbosa, se tornaram destaque&nbsp;em&nbsp;meio o Julgamento do Mensalão, sendo aplaudido pelo trabalho realizado.
Imagem: Portal STF. Escultura de Alfredo Ceschiatti. A Justiça. Brasília.




Rafael Dantas, Bahia
História UFBA.




Vivemos
um momento de monstruoso descrédito nas instituições. Os políticos são generalizados
como bandidos, e a própria Política acaba caindo no mesmo julgamento, como sendo um
reduto de marginais travestidos de paletó e gravata. Sujeitos as mais diversas
críticas, ovadas, ou mesmo a possibilidade de serem presos. Nenhum desses
pontos parece ameaçar os ‘marginais do poder’, como definiu o Ministro Celso de Mello em 1° de Outubro de 2012¹. O
que parece é que alguns até gostam de viver no eminente risco de serem taxados
como “conspícuos” vagabundos da Nação brasileira. 





No
dia 12 de Setembro um comentário de um experiente senhor chamou minha atenção.&nbsp; Conversávamos sobre diversos assuntos, até
tocarmos no julgamento do Mensalão. O senhor foi&nbsp;firme e objetivo, afirmando
que; “o julgamento do Mensalão é uma
encenação. Tudo ali está ensaiado, para que o povo tenha esperança em acreditar
na Justiça. Mas no fim não irá dá em nada” . 





“Fica parecendo que ilícito no Brasil
pode ser praticado, confessado e fica tudo bem. E não fica tudo bem.”
Ministra Cármem Lúcia. 13 de Outubro de 2012.




A
questão levantada pelo senhor está diretamente ligada ao profundo descrédito
nas instituições. Será o STF a próxima? Espero que não. 

“Estamos a um passo de
desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada”,

Ministro Marco Aurélio. 12 de Setembro de 2013.



Entre os vários exemplos de absurdos que marcaram nossa História ao longo de séculos. Destacam-se entre outros lamentáveis acontecimentos, os casos em que o povo foi vítima dos poderosos marginais que há séculos roubam o erário. A pergunta que paira há décadas é; quando os envolvidos nos mensalões desse Brasil, serão punidos? A resposta infelizmente parece estar longe de ser respondida, ou mesmo constituir-se em um retrocesso. A toga dos excelentíssimos Ministros do STF ainda está livre de levar ovadas da população, estes que podem ser motivados pelo descrédito na instituição. Mas isso pode mudar, e ovos podem cair dos céus como gotas de uma chuva ácida na cabeça dos eminentes juristas (deixo claro que não espero que isso aconteça). E tenho esperanças em uma Justiça brasileira que puna quem realmente mereça estar na cadeia. Mas da forma que as coisas caminham, o comentário do experiente senhor, pode quem sabe se aproximar de uma verdade mascarada.&nbsp;&nbsp;


“Em poucas horas, o STF dirá se está
disposto a crescer ou preferiu apequenar-se para sempre”.
Augusto Nunes.&nbsp;Colunista da Revista Veja 11 de
setembro de 2013.
<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->


Aviso
aos senhores Ministros que o próximo alvo das manifestações poderá ser o
Supremo Tribunal Federal. Imaginem milhões de brasileiros em frente ao belo palácio
projetado por Niemeyer, exigindo Justiça. Será preciso provocar 198,7 milhões
de brasileiros, fazendo com que o “gigante” acorde de uma vez por todas, para
ai sim punir uma quadrilha da mais alta periculosidade. “Eternizar” o
julgamento beneficiará a quem? Será que outros brasileiros também possuem uma
segunda chance? E o Brasil tem jeito? 





“Faço o que acho certo, independentemente da repercussão,... O
que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim”.
Ministro Luís Roberto Barroso. 12 de
Setembro de 2013




“como servidor ao meu semelhante, eu devo contas aos meus
contribuintes”.
Ministro Marco Aurélio. 12 de Setembro de
2013.




No
fim, espero não ver o sorriso de criminosos, sendo&nbsp;mais um exemplo da Justiça
desigual, e mais uma razão para a desesperança em um país melhor. 

"As
pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de
pele e o dinheiro que tem. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e
especialmente na impunidade"
Joaquim Barbosa. 3 de maio de 2013. 




Em
dias em que presidiários continuam como Deputados, e até mesmo temos o risco da
criminalização de protestos². Espero que o direito de manifestar minha
indignação seja respeitado. E tenho certeza que essa indignação é respaldada
por outros milhões de brasileiros. Eminente Ministro Celso de Melo seu voto não
mudará o Brasil, talvez nem abale as sólidas bases de cruéis estruturas da
corrupção no país. Mas significará muito para um povo imerso em tamanho
descrédito, clamando por uma Justiça que em muitas vezes beira a ilusão.





Eis
um forte motivo para o povo brasileiro parar literalmente o Brasil. E mostrar
como será feita uma verdadeira Justiça, caso tenhamos um novo Julgamento do
Mensalão com possíveis&nbsp;absolvições. Se os “5” ou “6” do STF, acham que criminosos merecem
mais uma chance, milhões de brasileiros discordam. E será nas ruas que esse
grito por Justiça poderá ecoar. 


Ministro do STF&nbsp;Celso de Mello. O Futuro do Supremo repousa em suas mãos.
Imagem: Portal STF.


&nbsp;

Notas:

¹ Marcante discurso do Ministro Celso de Mello, realizado no dia 1 de Outubro de 2012 durante o Julgamento do Mensalão, STF.
Disponível:http://rafaeldantasbahia.blogspot.com.br/2013/09/os-marginais-do-poder-trecho-do.html
² Interessante artigo publicado na Folha Politica sobre o risco da criminalização dos protestos.
Disponível:http://www.folhapolitica.org/2013/09/pais-vive-retrocesso-ao-criminalizar.html

Referências:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/05/03/interna_politica,364242/joaquim- barbosa-diz-que-justica-pune-de-forma-desigual-ricos-e-pobres.shtml&nbsp;- pronunciamento de Joaquim Barbosa em maio de 2013. 
http://www.folhapolitica.org/2013/09/pais-vive-retrocesso-ao-criminalizar.html
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-entrevista-celso-de-mello-sinaliza-novo-julgamento-do-mensalao,1074112,0.htm
http://veja.abril.com.br/cobertura/julgamento-do-mensalao-12-09-2013.html&nbsp;- recortes das falas dos Ministros em setembro de 2013.
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/nas-proximas-horas-o-supremo-tribunal-federal-vai-decidir-o-proprio-destino/
http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=770166&amp;t=1


Imagens:

STF: 
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=156088Ministro 
Celso de Mello: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=200496

&nbsp;

Atenção. A divulgação dos textos e imagens do blog assinados por Rafael Dantas, Bahia. Só pode ser feita com a permissão do administrador e devida referencia do link, nome do autor dos artigos, e nome do Blog. Atenciosamente Rafael Dantas.