Autor: MOACIR NUNES DE OLIVEIRA | Publicado: 2012-02-12T04:00:00-08:00


CASSAÇÃO DE BODANESE E INGO

TSE demora para julgar recurso e 

Bodanese ainda continua no cargo

Por força de um recurso,mesmos cassados, prefeito e vice de Rio das Antas, continuam no cargo

MOACIR OLIVEIRA I editor





Em maio de 2011, os ministros do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, deram provimento ao agravo regimental que determinou a subida do processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Rio das Antas, Alcir Bodanese e de seu vice, Ingo Weiss, ambos do PMDB. A decisão teve placar de quatro votos favoráveis e três contrário e determinou que o pedido de recurso especial de Bodanese, contra a cassação do seu diploma de eleito, seja julgado pelo TSE. 

Passados nove meses, até agora o TSE não julgou o recurso e o prefeito e vice de Rio das Antas, mesmos cassados, se mantém no cargo.A morosidade do TSE pode fazer com que Bodanese e Ingo, terminem seus mandatos sem que o julgamento seja realizado.Pedidos de vista impedem o julgamento.O processo atualmente se encontra no gabinete da Ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, desde 21 de setembro de 2011.

O pedido de cassação aconteceu em virtude de os então candidatos terem se beneficiado de ato abusivo do ex-prefeito João Carlos Munaretto (PMDB), que, às vésperas da eleição, deixou exposta ao público uma máquina escavadeira hidráulica recém-adquirida, fazendo propaganda institucional em período vedado, o que teria desequilibrado a disputa eleitoral em favor de Bodanese e Weiss, uma vez que Munaretto apoiava abertamente suas candidaturas. 

"Pode ser configurado o abuso de poder mesmo sem ter havido participação do candidato beneficiado, se evidente a potencialidade de influência no pleito", afirmou na época o relator, ministro Félix Fischer. De acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que atua junto ao TRESC, testemunhas ouvidas em juízo, "reforçam a existência da ilicitude eleitoral apontada", na medida em que atestam que "a vultosa máquina escavadeira" foi efetivamente depositada na Rodoviária de Rio das Antas "após percorrer, de forma acintosa, as ruas daquele município, em meio de fogos que seus correligionários (do ex-prefeito e do então candidato à Prefeitura do mesmo partido que o ex-prefeito) lançaram por conta disto, justamente nas vésperas das eleições o que implicou abuso de poder político e de autoridade com potencialidade para influírem no resultado do pleito", impondo-se, assim, a cassação dos diplomas. 

O ministro-relator refutou, na época, a alegação sustentada pelos mandatários de Rio das Antas de que teria havido violação à ampla defesa e ao contraditório em razão de terem sido os agravantes condenados à cassação de seu diploma em virtude de ato praticado por terceiros. "A respeito desse tema, a jurisprudência do TSE, em consonância com o disposto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, reconhece a possibilidade de cassação do diploma de candidato que é meramente beneficiado por atos de abuso de poder, caso efetivamente verificado nas ações cabíveis", asseverou. 

A dupla Bodanese e Weiss, num universo de 5.541 eleitores inscritos, conquistou 139 votos a mais que o segundo colocado, Lírio Élio Perdoná (PP). Num primeiro momento, chegou-se a cogitar até mesmo a possibilidade de nova eleição no município, o que acabou não acontecendo por conta do recurso impetrado por Bodanese, pedindo a anulação da decisão, baseado no argumento de que lhe teria faltado direito à ampla defesa. 







LEGENDA- SEM RECURSO JULGADO, BODANESE E INGO AINDA SE MANTÉM NO CARGO.