TESE PARA O III CONASSUFRGS
Autor: Silvio Corrêa | Publicado: 2015-10-09T11:34:00-03:00


A CATEGORIA QUER AVANÇOS



III CONASSUFRGS - 05 a
07 de novembro



Quando nós, do grupo A
Categoria Quer Avanços, decidimos escrever este material para o CONASSUFRGS,
partimos de alguns princípios que balizam toda a nossa atuação no movimento dos
trabalhadores e, mais particularmente, no movimento dos técnico-administrativos
em educação. Sob esses princípios, buscamos um sindicato independente, que
tenha condições de ser um instrumento real na luta dos técnico-administrativos
da UFRGS, UFCSPA e IFRS, são eles:



1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consideramos que uma sociedade justa e
igualitária somente se realizará a partir da luta auto-organizada dos
trabalhadores;

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Respeitamos todas as convicções políticas e
partidárias existentes na categoria; contudo, defendemos que o movimento sindical
deve ser independente de partidos, centrais, governos e reitores. Ou seja, não
nos opomos a partidos e centrais sindicais, mas somos contrários a qualquer
tipo de aparelhamento do sindicato. 

3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Temos consciência da crise mundial do
capitalismo e dos ataques aos trabalhadores e movimentos sociais, representados
no Brasil pelo governo Dilma;

4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Temos convicção de que é necessário
lutar contra o avanço reacionário e fundamentalista no congresso nacional;

5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Temos certeza das escolhas equivocadas
do governo Dilma, PT/, PMDB e partidos aliados.

6) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acreditamos
que uma categoria politizada deve ter consciência e preparo para combater todas
as formas de exploração, opressão e desigualdade (LGBTfobia; de gênero; de
raça; de religião; de classe e outras).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

1 Greve de 2015 – A Luta
dos Técnico-Administrativos em Educação Diante da Política de Ajuste Fiscal
Aplicada pelo Governo 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

A
greve nacional da FASUBRA foi a maior e a mais duradoura da história da
Federação. Na atual conjuntura, o governo federal, por meio de sua política de
ajustes fiscais, tem cortado verbas de diversas áreas (na Educação houve um
corte de 10 bilhões, embora o lema seja “pátria educadora”). Além disso, há
diversos “pacotes”, projetos de Emendas Constitucionais e Medidas Provisórias
(664 e 665) que ameaçam retirar direitos das trabalhadoras e trabalhadores e “sucateiam”
o serviço público (tais como o fim do abono permanência e a suspensão dos concursos
públicos).

Mesmo
com a implementação do ajuste por parte do governo, a categoria obteve
conquistas que, apesar de não atingirem os nossos anseios, foram fruto da forte
mobilização e atuação dos técnico-administrativos em educação no movimento
paredista. Após 30 dias de greve, o governo apresentou proposta de 21,3% dividido
em 4 anos, o que significaria engessar o movimento e acumular mais perdas
inflacionárias até 2019 (conseguimos, com muita pressão, reduzir o prazo para 2
anos). Além disso, no início do movimento paredista, o secretário do MPOG
afirmou que, se fosse para alterar o step, seria para reduzi-lo, mas a greve
conquistou 0,1% no step em 2017.

O
que conquistamos é insuficiente, tendo em vista a nossa pauta. Porém
valorizamos nossas conquistas diante de uma conjuntura de ajuste à custa das
trabalhadoras e trabalhadores, em que as diversas greves que ocorrerem no país,
no máximo, têm conseguido manter os direitos (em geral, sem conquista alguma na
pauta de reivindicações).

É
importante ressaltar que, infelizmente, a maioria da FASUBRA priorizou a
atuação partidária em detrimento da categoria, como, por exemplo, no posicionamento
de rejeição dos 19%, quando o único delegado da ASSUFRGS no CNG a defender que
as bases fossem consultadas foi o delegado representante da Categoria Quer
Avanços. Essa atitude de não consultar as bases caracteriza, novamente, que o
movimento foi conduzido pela direção, com deliberações prontas para o CNG
aprovar, mostrando que é uma decisão de poucos legitimando uma greve de
direção. 

&nbsp;Acreditamos que a base deve ter autonomia e as
decisões devem emanar da base. Por fim, ressaltamos: quando a categoria se
mobiliza, para garantir direitos e buscar a sua pauta de reivindicações, ela já
é vitoriosa e, por conseguinte, o instrumento de luta também o é. PARABÉNS A
TODAS E TODOS QUE CONSTRUÍRAM A GREVE E LUTARAM, BRAVAMENTE, PELA CATEGORIA.



2 Universidades e
Institutos Federais



Desde
a sua criação, os Institutos Federais tem características mais favoráveis à
valorização dos servidores técnico administrativos em educação, do que os
técnico-administrativos em educação das universidades, como por exemplo:

a)
representação paritária nos conselhos superiores;

b)
voto paritário nas eleições de diretores e reitor;

c)
possibilidade de candidatar-se a direção de Campus, desde que possuam nível
superior.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, a luta não se esgotará até
avançarmos para que essas garantias sejam estendidas em lei aos técnico-administrativos
em educação das universidades. Defendemos a paridade em todos os espaços de deliberação
universitária. Caso a eleição paritária não seja conquistada, continuaremos
defendendo o voto nulo.&nbsp;  &nbsp;&nbsp;

Precisamos
encarar sem hipocrisia a questão das trinta horas para todos os técnicos
administrativos em educação.&nbsp; É
necessária a padronização desse regime em todos os espaços de trabalho, independente
de decisões técnicas e legais.&nbsp; Trata-se
de uma decisão política, que deve ser firmada em um acordo franco e responsável
entre as partes. 



3 Balanço político da
Assufrgs, Políticas sindicais, Reforma Estatutária, Organização, Estrutura
Sindical e Proporcionalidade



Categoria
diz SIM ao Fim da Proporcionalidade – Referendar a Vontade da Categoria e
Reorganizar a Estrutura da ASSUFRGS é Necessário 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Em
plebiscito, realizado em novembro de 2014, ampla maioria decidiu pelo fim da
proporcionalidade na composição da Coordenação da ASSUFRGS: 68,85% dos
votantes. Defendemos, por conseguinte, que o CONASSUFRGS deve referendar a posição
expressa pela categoria. Nesse sentido, dizer SIM ao FIM DA PROPORCIONALIDADE é respeitar a vontade dos
técnico-administrativos em educação sócios da ASSUFRGS.



3.1
Por Que Defendemos o Fim da Proporcionalidade?



A
proporcionalidade mostrou-se uma
opção que torna quase impraticável o
convívio e a gestão da ASSUFRGS. Não é de hoje que os interesses da
categoria acabam sendo prejudicados, em função da verdadeira disputa que se dá
entre as chapas que integram a coordenação da ASSUFRGS. As brigas internas
inviabilizam qualquer consenso sobre o que deve ser feito e como deve ser
feito. Temos certeza de que a proporcionalidade acaba invertendo as prioridades
da luta, fazendo que as discussões se percam nas pequenas questões do dia a
dia, ao invés das grandes questões de organização do movimento da categoria. Há
instâncias previstas no próprio Estatuto da ASSUFRGS (Conselho de Delegados e
Conselho Fiscal) que deverão, juntamente com a base da categoria, cumprir o controle
de gestão. O papel
da oposição à coordenação da ASSUFRGS é fundamental, exercendo sua função nas
demais instâncias do sindicato, fiscalizando a coordenação, exigindo que ela seja
responsável pelos seus atos. 

Por
esses motivos, defendemos o fim da proporcionalidade na composição da
coordenação: a chapa que alcançar a maioria dos votos deverá ocupar integralmente
todos os cargos da coordenação.





3.2
Organização e Estrutura Sindical com o Fim da Proporcionalidade na Coordenação
da ASSUFRGS



Defendemos,
com o Fim da Proporcionalidade, um sindicato que se volte mais às lutas pelos
direitos e reivindicações da categoria, do que ao associativo. Ressaltamos,
contudo, a necessidade de manutenção da parte associativa da ASSUFRGS.
Propomos, nessa lógica, a redução do número de coordenadores, uma vez que não
há necessidade de mais de um coordenador em algumas pastas com o fim da
proporcionalidade; a criação do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer; a
ampliação do mandato da coordenação; e um Conselho Fiscal formado pela (s)
chapa (s) não eleita (s) nas eleições da Coordenação. Propomos a seguinte
estrutura:



<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Coordenação
formada por 09 membros :

Coordenação
Geral (INCLUSIVE com a competência de implementar a Formação&nbsp; Política e Sindical) – 02 coordenadores

Coordenação
Administração, Finanças – 02 coordenadores

Coordenação
de Divulgação e Imprensa – 01 coordenador

Coordenação
Jurídico, Relações de Trabalho (com a competência de implementar as políticas
de Saúde e Segurança do Trabalhador) – 01 coordenador

Coordenação
de Assuntos de Aposentadoria – 01 coordenador

Suplentes
da Coordenação e/ou Departamento: 02

Totalizando
05 coordenações e 01 Departamento, distribuídos em 09 coordenadores titulares e
02 suplentes.



<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Criação
do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer: propomos que seja criado o
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, composto por 02 membros, eleitos
conjuntamente com a coordenação. Esse Departamento terá caráter executório,
subordinado à Coordenação, para implementação de ações que visem à promoção de
cultura, esporte e lazer, bem como com a finalidade de supervisão da Sede
Campestre e da Colônia de Férias da ASSUFRGS. Para executar tais atividades o
Departamento contará com autonomia financeira de até 10% da arrecadação mensal.




<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Mandato
de 03 anos: ampliação do mandato para 03 anos, para que a coordenação eleita
consiga implementar seu plano de gestão.



3.3 Alteração Estatutária



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Propomos que
os associados em débito tenham sua participação vedada nas eleições do
sindicato, bem como em todas as atividades da entidade ou de representação desta
que impliquem em gastos financeiros para a ASSUFRGS. Por fim, defendemos que
coordenadores em débito com a entidade deverão ser afastados da coordenação.
Somente a total quitação do débito devolve ao associado o total e irrestrito
direito de participação, bem como as funções do coordenador.







4 Terceirização 



A
terceirização é uma dura realidade para boa parte dos trabalhadores brasileiros,
é uma forma de precarizar ainda mais as relações de trabalho e cortar direitos,
abrindo margem inclusive para relações análogas à escravidão.

A
luta contra a terceirização passa forçosamente pela retomada de concursos
públicos para todos os cargos previstos no PCCTAE. É óbvio que os trabalhadores
terceirizados em exercício na UFRGS, UFCSPA e IFRS necessitariam, para poderem
concorrer às vagas deste concurso, de preparação especialmente dirigida aos
mesmos. Portanto, defendemos que el@s devam ser incorporad@s ao PCCTAE,
independentemente de terem prestado concurso.

A
terceirização não é boa nem para a instituição, nem para os trabalhadores
terceirizados. Devemos lutar pela sua reversão, mas até que obtenhamos essa
vitória, cabe a nós, trabalhador da base da Assufrgs ver-los como colegas para lutarmos
lado a lado e dar todo o amparo político e jurídico contra os assédios e pressões
que estes colegas sofrem, sob pena de nosso sindicato não ser representativo do
conjunto de trabalhadores terceirizados e técnicos administrativos em educação
das universidades e institutos federais.

Além
disto, a terceirização através de bolsistas das diversas fundações e projetos
de pesquisa também precisa ser lembrada e encarada como a terceirização através
de empresas. 

Já
com relação à terceirização através dos bolsistas PRAE e REUNI, que participam
do Programa de Benefícios da UFRGS, defendemos que a finalidade da bolsa é
garantir minimamente a permanência dos mesmos em condições de só estudar e
desenvolver atividades que tenham a ver com sua formação acadêmica.

&nbsp;Os alunos não devem substituir os técnico
administrativos em educação, eles NÃO DEVEM PRESTAR NENHUM TIPO DE
CONTRAPARTIDA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO. 



5 Plano Estratégico e de
Lutas



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Greve
Geral contra o ajuste fiscal

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir
uma política em relação aos terceirizados

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Valorização
e fortalecimento dos GTs como órgãos auxiliares da Coordenação com temas
específicos da luta da categoria.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Continuar
a luta em defesa das correções das injustiças cometidas no enquadramento dos
aposentados e pensionistas, quando da implantação do PCCTAE (reposicionamento,
cursos para capacitação e qualificação e contagem de tempo serviço no caso das
aposentadorias proporcionais).

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Lutar
pela maior representação da base em instâncias nacionais como FASUBRA e CNSC.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Acompanhar
de forma permanente as questões referentes a assédio, antes, durante e após
todos os movimentos reivindicatórios

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Caso não haja paridade, continuaremos na campanha do Voto Nulo

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Campanha para atrair os colegas ingressantes para o sindicato
e para a luta.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Implementar cursos de formação política e de capacitação
técnica nas seguintes áreas: formas de opressão; diversidade sexual; relações
raciais; teoria política; história do movimento sindical; história da
construção da carreira dos TAES; Estado, governo e políticas públicas; Higiene
e segurança no trabalho; Sistema e estruturas da educação; Metodologia de
elaboração de projetos e/ou pesquisas; Sociologia do trabalho; Antropologia do
trabalho; Filosofia do trabalho.





6 Moções



<!--[if !supportLists]-->v&nbsp; <!--[endif]-->De repúdio à Administração Central da
UFRGS pela forma truculenta como conduziu as negociações com a categoria dos
servidores técnico-administrativos em educação durante a greve nacional da
Fasubra no ano de 2015, principalmente por:

<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->entrar com mandado de reintegração de
posse contra indivíduos, quando da ocupação do CPD;

<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->ter se recusado a discutir os dois
temas priorizados da pauta interna, a saber 30 horas e democratização da gestão
universitária.

<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->ter&nbsp; processado&nbsp; dois&nbsp;
estudantes&nbsp; no&nbsp; dia do&nbsp; ato&nbsp; conjunto&nbsp; de
técnicos&nbsp; e estudantes&nbsp; no&nbsp; Evento&nbsp; do PDI,&nbsp; na&nbsp;
reitoria, além&nbsp; de&nbsp; ter judicializado&nbsp; o&nbsp; movimento&nbsp;
das&nbsp; casas&nbsp; dos&nbsp; estudantes,&nbsp; também na&nbsp;Reitoria.



<!--[if !supportLists]-->v&nbsp; <!--[endif]-->De repúdio à política econômica e ao
ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma PT/PMDB. 






Assinam
este documento: Antonieta
Xavier (Totô) – QUI, Cristiane Heidrich – SECOM, Daniel Moraes - GEO, Diane Tomasi (Dica) ENF, Gabriel Focking - IFCH, Gisela Varnieri (Gisa) – FACED, Marcus Vinícius (Marquito) - PROPG, Marisângela Martins (Nina) – IFCH, Rafael Berbigier - ICBS, Rafael Cecagno - ESEFID, Ricardo Souza - GEO, Romolo Toldo - DEPATRI, Sílvio
Corrêa – CIS/UFRGS.