Alemanha: aprovados projetos que garantem fim da energia nuclear até 2022
Autor: flavia | Publicado: 2011-06-08T05:14:00-07:00

Conjunto de projetos de lei preveem também , entre outras coisas, o estímulo a energias renováveis06 de junho de 2011 | 11h 35www.estadao.com.brBERLIM - O Governo de Angela Merkel aprovou nesta segunda-feira um conjunto de projetos de lei cujo objetivo é garantir com que a Alemanha encerre a produção de energia atômica em 2022, mas que prevê também, entre outras coisas, o estímulo a energias renováveis."É a primeira vez que um Governo federal apresenta um projeto energético tão amplo", disse o ministro do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, que ressaltou que se trata de um "marco para o desenvolvimento econômico e social da Alemanha" e de "um projeto social pioneiro".O ministro de Economia, Philipp Rössler, afirmou que todas as reformas e iniciativas legais em matéria energética estão relacionadas entre si, já que o fim da era nuclear não é possível sem que se acelere a construção de novas redes de provisão e usinas ecológicas de produção elétrica.Em entrevista coletiva, ele explicou que a construção das novas redes de alta tensão será acelerada ao máximo e demorará quatro anos, em vez dos dez previstos inicialmente, após lembrar que a compatibilidade com o meio ambiente, a segurança da provisão e as possibilidades reais de financiamento foram os três critérios levados em conta para a aprovação do pacote legislativo.Por sua vez, o ministro de Transportes e Infraestruturas, Peter Ramsauer, declarou que o pacote de leis inclui subvenções no valor de 1,5 bilhão de euros anuais para a renovação ecológica de edifícios, já que estes consomem, junto com os automóveis, "70% da energia primária".Durante uma reunião extraordinária do conselho de ministros, foi sancionada a reforma da legislação nuclear que traz consigo também o fechamento definitivo dos oito reatores que foram desativados após o acidente na usina de Fukushima e fomentar a construção de novos parques eólicos, assim como a renovação dos existentes com geradores de maior rendimento.A nova lei nuclear estipula, após o fechamento definitivo dos oito primeiros reatores neste ano, que os últimos sejam desativados em 2022.Além disso, prevê acelerar a busca do local para a construção de um depósito permanente de resíduos nucleares.O pacote de medidas em matéria de política energética tem caráter de urgência, já que será abordado na quinta-feira no Bundestag (Parlamento federal).A decisão do gabinete de Merkel ocorre após várias semanas de intensas negociações com os partidos da oposição e com os Governos dos 16 estados, responsáveis por sancionar o pacote de medidas através do Bundesrat, onde a oposição social-democrata e verde conta com a maioria.O Governo de coalizão de Merkel revoga assim a lei aprovada no ano passado para prolongar a vida das usinas nucleares e adiar o fim da produção de energia nuclear até meados da década de 2030.A iniciativa atual para o blecaute nuclear se assemelha à lei aprovada em 2000 pelo Governo de coalizão de Gerhard Schröder, que estabelecia que a produção de energia nuclear na Alemanha terminasse em 2021 e que tinha sido cancelada pelo atual Governo.Enquanto isso, os grandes consórcios energéticos com usinas atômicas na Alemanha - E.on, RWE, Enbw e Vattenfall - estudam possíveis passos jurídicos para exigir eventuais indenizações às autoridades diante das perdas que possam resultar do fechamento antecipado de suas usinas nucleares.