Documento negociado na Rio+20 germina nova realidade.
Autor: Flavio Perri | Publicado: 2012-06-19T22:20:00-07:00







seg, 18/06/12

por Flávio Perri |

categoria&nbsp;Rio+20








Criticar o texto ora considerado base para deliberações ainda em curso, na expectativa da chegada dos chefes de Estado e de Governo, sem espírito analítico e crítico, é muito fácil, pois muito pouco nele parece novidade e muitos dos seus parágrafos já foram vistos&nbsp;aqui&nbsp;e acolá em outros documentos produzidos em foros das Nações Unidas.

Lido em toda sua extensão, entretanto, nota-se nele a germinação de uma nova realidade, quando se lê por exemplo o capítulo que trata do Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, onde a novidade certamente destinada a produzir resultados encontra-se na ideia de um Foro de Alto Nível, a ser definido sob a Assembleia Geral das Nações Unidas, com amplo mandato, capaz de seguir tanto as realizações de outras instituições internacionais quanto de Estados no campo do desenvolvimento sustentável, promovendo-lhes a necessária coerência.

Sua tarefa é inovadora e bem vinda quando pode ser um instrumento criador de metas e novos caminhos especialmente, entre outras tarefas:

[a] destinada a promover um diálogo regular para avançar medidas de desenvolvimento sustentável;

[b] fundamentada em uma agenda precisamente focada e dirigida à ação;

[c] organizada para seguir, analisar e criticar progressos na implementação do desenvolvimento sustentável previstos em compromissos internacionais, tais como a Agenda 21, o Plano de Ação de Joanesburgo, etc;

[d] mandatada para encorajar a participação em alto nível de outras agências das Nações Unidas, Fundos e Programas e convidar outras instituições financeiras ou comerciais internacionais a participar;

[e] instrumentada para promover a necessária transparência e implementação do desenvolvimento sustentável, ampliando a participação dos “major Groups” e “stakeholders” [grandes grupos e detentores de interesse] no plano internacional;

[f] capaz de reforçar a interface entre a ciência e a política, conhecendo e revisando documentação e avaliações dispersas, reunindo-as, em um relatório periódico em condições de orientar ações.

Com esses propósitos e poderes, a Conferência Rio+20 decide determinar o início de negociações universais, intergovernamentais, em processo aberto, sob a Assembleia Geral das Nações Unidas, para definir o formato desse Foro, com o objetivo de convocar uma sua primeira reunião em alto nível durante a 68a. Sessão da Assembleia Geral.

É um grande passo, uma novidade institucional que torna secundária a questão da transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em agência especializada, fato que vem a seguir definido no texto base atual.





O que me impressiona positivamente no texto sobre o Foro de Alto Nível é que de certa maneira ele se torna uma conferência permanente sobre Desenvolvimento sustentável, com participação em alto nível e poderes mais abrangentes do que esta própria conferência. Por negociações que sejam levadas adiante nessa nova instituição, ter-se-á uma visão permanentemente atual do processo de promoção do desenvolvimento sustentável em seus vários níveis, tudo pode ser regulado, por acordo ou consenso entre todas as partes, isto é, membros plenos das Nações Unidas, órgãos do sistema, instituições financeiras e comerciais convidadas, com a valiosa cooperação de todos os interessados e os maiores grupos da sociedade civil. Será uma conferência permanente.

Comentarei oportunamente outros aspectos, mas a questão institucional é relevante o suficiente para abrir ao conhecimento público o que vai ocorrendo na conferência Rio+20.