educar para não punir
Autor: Raimundo Januario | Publicado: 2015-05-30T17:38:00-07:00


"quem é rico mora na praia!

quem trabalha não tem onde morar"

Diz a letra da música, cujo texto, mais me incomoda nesse País, pois desde que foi criada já dava mostras da desigualdade social existente. Ouço, as bem colocadas crônicas e criticas do Jabour (o Arnaldo); Do Alexandre (o Garcia), como ouvi o saudoso Darcy Ribeiro (o Professor); Os primeiros os admiro como expoentes da cronica e crítica jornalistica brasileira, e o terceiro, um Grande Mestre, cheio de idéias e ideais, me perdoem outros, não menos importantes, mas, esses que cito, são de linha &nbsp;crítica mas orientadores, que mais gosto, apenas, isso. Mas, o que quero realmente dar minha opinião, embora, ninguém tenha pedido, é sobre os últimos acontecimentos que nos remetem a MAIORIDADE PENAL. Alguns intimos, me pedem opinião, outros me cobram uma idéia/estudo sobre o assunto. Bom, pelo que tenho percebido dos milhares de caso, e sobre isso, já me manifestei em outras críticas, o cerne da questão social relativo aos menores infratores, que estão infernizando e arrazando a sociedade, nada mais é do que o resultado, na EDUCAÇÃO. Enquanto o País e seus Governantes não se aperceberem, ou melhor sabem muito bem, de que a base da sociedade é a educação, nós teremos que cair nesse seguimento de ressocializar, discutir menoridade penal para os infratores etc.. A questão em discussão deveria ser, como dizia o Grande Mestre Darcy Ribeiro, A EDUCAÇÃO é a base sólida e estrutural de uma sociedade. Observem que a maioria dos internos em qualquer casa de Custódia, 97% dos menores infratores não concluiram o fundamental. São esses dados estatisticos que envergonham nossa Nação. Os centros e periferia das Metrópoles são os alvos preferidos para os infratores menores, porque, há mais mobilidade de pessoas, agrupamentos, facilitação para fugas, lépidos como eles só, não havendo necessidade de estudos e projetos, leis educadoras e restritivas, penas, encarceramentos, se os tivessemos educados. Nas Escolas, a educação compreende também, disciplina, alimentação, ora de leitura, brincadeiras etc. Ora, então a sociedade que nega cultura e educação, terá que buscar a alternativa que está na moda, A Maioridade Penal! Pois, os "criminosos" infratores, precisam ser alcançados pela Lei, embora saibamos que as casas de internação, também, não têm estrutura educacional para recuperá-los, ressocializá-los, e acresça-se, que Eles de um modo bem geral, não têm mais o espirito e vontade de voltar aos bancos escolares. Então, numa dessas conversas com os intimos, alguém (um colega advogado) me perguntou? Então não tem mais jeito! Tem sim, lhe respondi. É mudar a estrutura escolar - EDUCAÇÃO DE BASE-. Os pontos basicos e simples, e economicamente viável, há muito salta aos olhos, e chego a dizer, muitos desses projetos se encontram engavetados, por conta das vaidades de Governantes, que se acovardam após eleitos em enveredarem para realmente resolver o problema do jovem infrator. Parem de fabricar Colégios Particulares, Faculdades Particulares, que são provas da ineficiência dos Governos, desinteressados na educação das crianças e adolescentes, e deixarem de investir na educação, o que chamo de delegações e transferência de obrigação, pois, agindo nesse sentido contrário, dão motivos para negociações espúrias, apesar de sabermos todos, que a obrigação de educar é do Estado/Nação. Bom, pelo menos é o que diz a Nossa Constituição Federal. Criação de Escolas públicas com estrutura e infraestrutura até a Universidade, como acontece em outros países. Professores com salários dignos.(beiro ao exagero de apontar como salário do professor equiparado ao salário dos Deputados, Juizes, por exemplo, e porque não?). Sabemos que este é o investimento que vale a pena, e ao menos compensaria a sofrida Classe de Mestre, extorquidos durante centenas de anos, nesse nosso pobre universo escolar. Atendidos esse dois pontos, que considero basilares na Educação, veremos em quanto tempo a purificação de nossos jovens, mostrariam resultados positivos. A nação que negou anos a fio destinar investimentos à Educação, é a responsavel particularmente na criação dessa industria de infratores, e não me venham dizer que isso é fruto de minha imaginação, porque, todos sabemos e constatamos, que desvio de verbas, estão tão presentes em nosso dia a dia, que não há como negar. A propósito podemos citar recente episódio de litigios nas Universidades que sem verbas, estão com salários atrasados, faltam professores, funcionários para manutenção (terceirizados); carência de Escolas Públicas, sem professores (estes&nbsp;pessimamente&nbsp;remunerados) e muitas vezes usam de seu próprio salário para entretenimento&nbsp;das crianças etc., mas, o Governo concedeu, recentemente, um aumento brutal de dinheiro destinado aos Partidos Politicos, para fins de receber recompensas em aprovação de planos e projetos, nenhum deles, destina um centavos &nbsp;à Educação. Uma forma deseducada e alimentadora do Dragão da CORRUPÇÃO E SUBORNO, e, como Eles acham que o jovens pensam disso? Péssimos exemplos estão ai, as escâncaras e aos borbotões, dados pelos Governantes. Entre os mais miseráveis e pobres( de cultura) fica fácil ser alvo desses esquemas, e dos poderes paralelos, onde o roubo e a corrupção, deixou de ser crime (só para os pobres), e nessa linha, não pode ser atribuida culpa objetiva e direta aos Julgadores. Impotentes, de certa forma, não os isento de culpa de forma alguma, porque, lhes cabe também, fiscalizar e eliminar os maus politicos, fincando quase sempre, numa estranha linha de interesses subocultos, quer pessoais, quer por imposição do "sistema" que lhe obriga a caminhar nela; Ora, como colocar em pauta um assunto desse tipo, como prioridade na vida social da Nação? Maioridade Penal, não resolve, baseado no principio que já ouvi e acato como primordial: EDUCAR PARA NÃO PUNIR. eis a questão! A resposta para brecar esse cancro social, está dada há muitos anos. Não me lembro bem, mas, acho que há um projeto enterrado nos arquivos públicos ou foram destruidos por interesses mesquinhos e politiqueiros, da lavra dos saudoso Professor Darcy Ribeiro, e da&nbsp;Eminentíssima&nbsp; Antropóloga e Professora Ruth Cardoso, em que&nbsp;a Educação do povo era prioridade e, sonhavam com uma grande e real Pátria Educadora, que esse atual governo propala aos quatro cantos da nação, mas que, não passa de manobra politiqueira e vil para continuar a enganar a nação no que chamo de continuidade delitiva. Mentir nunca será uma boa lição para os jovens infratores. Cuidar deles agora, será atestar a propria incompetência no exercicio da educação, os descuidos e relaxamentos dos Governos; &nbsp;ou, rebaixar suas idades para puni-los, é atestar a propria ignorância e reconhecimento de seus erros do passado, e ainda, por não ouvir os mestres do passado, que impunham o espirito educacional como a forma de se ter e ser um País realmente livre e democrata, onde se dá oportunidade a todos. A solução amigo consultor, está ai. EDUCAÇÃO. Pare-se o País. Remodelem as Escolas, Universidades, revisem-se e reestruturem os salários dos professores e educadores, equiparando-os aos padrões dos politicos, e não me venham com a balela de emperrar a maquina financeira do País, porque, há dinheiro sobrando, tanto que os processos de desvio público, estão ai a cada dia nos mostrar que nossa nação é "podre de rica", o que falta é GOVERNO/administração séria com o dinheiro publico. Lembro aqui, anos passados, num interior do Estado do Paraná, em que fui nomeado Procurador Municipal, o Prefeito (um cerealista) à época, meu amigo pessoal, me perguntou qual deveria ser sua prioridade, já que a estrada de acesso àquela pequena cidade, ainda eram sem asfalto, eu lhe disse, faça escolas e ele fez, e ao inves de comprar tratores(comprou duas maquinas que chamavamos de Patrol) para arruar e ajeitar ruas, criou quatro escolas em menos de um ano, pois, a maior renda da cidade vinha dos criadores de gado, produtores e plantadores de grãos, sem industria, e as crianças eram assim, por educação, trazidas às escolas, mais próximas possiveis de suas casas. Como era sacrificante, andarem kilometros de distância para estudarem. Ah! esqueci de dizer, algo importante: CRIMINALIDADE ZERO. Essa situação ainda persiste, pois, recentemente estive nessa cidade, a busca da prova de que fui Procurador de lá, há mais de 30 anos passados, e, apesar de pistas asfaltadas, bem iluminada, novas escolas, cursos tecnicos, hoteis enfim, bastante desenvolvida, A CRIMINALIDADE é baixíssima, quase ZERO! Para corroborar essa situação, esta inclusa a EDUCAÇÃO RELIGIOSA, que age em paralelo para a boa formação dos jovens. Ir pelos cantos do Brasil, nas cidades mais interioranas, onde vemos jovens caminhar pelas estradas e caminhos, até mesmo, sem asfaltos, a busca pela EDUCAÇÃO QUE É PRIORIDADE, caminhando de braços dados com a Religião, resultando, como prova disso, os índices de CRIMINALIDADE bastante baixo. Então, os que os Governantes/Administradores estão esperando? EDUCAR É NÃO PRECISAR PUNIR.