Perfil do Município de Leópolis - PR
Autor: PENSAMENTO DE A.S. | Publicado: 2011-05-19T20:10:00-07:00


Grupo:&nbsp; Alessandra Marcondes&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lygia Bordonal&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Patricia GarciaMunicípio: Leópolis
A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de simulação de um diagnostico municipal para atuação no campo das políticas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponíveis nos endereços eletrônicos do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados aqui publicados, portanto são públicos e refletem a realidade dos municípios escolhidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina.
1 - Informações sobre o Prefeito
Nome: Cléa Márcia Bernardes de OliveiraIdade: 41 anosPartido pelo qual foi eleito: PDTPartido atual: PDTEscolaridade: Formada em Licenciatura em Ciências, habilitada em Matemática, Física e Biologia, Pós-Graduada em Metodologia e Didática do Ensino, pela Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Cornélio Procópio e Graduada em Estudos Sociais pela Universidade do Oeste Paulista. 
2 - Recursos Humanos
2.1 - Composição do quadro de pessoal da administração direta
Ø&nbsp;&nbsp; Total de funcionários ativos da administração direta: 282Ø&nbsp;&nbsp; Estatutários: 175Ø&nbsp;&nbsp; Celetistas (CLT): 0Ø&nbsp;&nbsp; Somente comissionados: 71Ø&nbsp;&nbsp; Estagiários: 33Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;Sem vínculo permanente: 3
2.2 – Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Ø&nbsp;&nbsp; Total de funcionários ativos da administração indireta: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Estatutários: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Celetistas (CLT): Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Somente comissionados: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Estagiários: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Sem vínculo permanente: Não aplicável
2.3 – Informações registros administrativos
Ø&nbsp;&nbsp; Realização de concurso nos últimos 24 meses para contratação de pessoal: NãoØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Contratação de pessoal nos últimos 24 meses – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Registro no quadro de pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Unidades administrativas chefiadas por mulheres – existência: Sim
3 – Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município
3.1 – Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar
Ø&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicável
3.2 – Instrumentos de planejamento municipal
Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;O município integra:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aglomeração urbana: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Área de interesse turístico: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não integra as áreas citadas: NãoØ&nbsp;&nbsp; O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social: NãoØ&nbsp;&nbsp; O município possui legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial: NãoØ&nbsp;&nbsp; Tipo de área de interesse:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ambiental: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Histórico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cultural: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Paisagístico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Arquitetônico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Arqueológico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outra: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Lei de parcelamento do solo – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Lei de zoneamento ou equivalente – existência: Não Ø&nbsp;&nbsp; Código de obras – existência: Sim Ø&nbsp;&nbsp; Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade: Não
3.3 – Instrumentos de política urbana
Ø&nbsp;&nbsp; Existência de lei específica de Solo criado: SimØ&nbsp;&nbsp; Existência de lei específica de Contribuição de melhoria: SimØ&nbsp;&nbsp; Existência de lei específica de Operação urbana consorciada: NãoØ&nbsp;&nbsp; Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança: NãoØ&nbsp;&nbsp; Código de Posturas: NãoØ&nbsp;&nbsp; Código de Posturas: NãoØ&nbsp;&nbsp; Orienta-se pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parcelamento do solo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Zoneamento ou equivalente: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Código de obras: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contribuição de melhoria: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Operação urbana consorciada: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existência de lei específica de Solo criado: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estudo de impacto de vizinhança: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Código de Posturas: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Zonas especiais de interesse social: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras zonas especiais: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Solo criado: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;O município está revendo o Plano Diretor: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O município está elaborando o Plano Diretor: Sim
4 – Recursos para a Gestão
4.1 – Cadastro do IPTU
Ø&nbsp;&nbsp; Cadastro imobiliário – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Cadastro imobiliário informatizado: SimØ&nbsp;&nbsp; O município cobra IPTU: SimØ&nbsp;&nbsp; Ano da lei: 1994Ø&nbsp;&nbsp; Planta Genérica de Valores – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Planta Genérica de Valores informatizada – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Cadastro de ISS – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Cadastro de ISS informatizado: Sim
4.2 – Taxas instituídas
Ø&nbsp;&nbsp; Taxa de iluminação pública – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Taxa de coleta de lixo – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Taxa de incêndio ou combate a sinistros – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Taxa de limpeza urbana – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Taxa de poder de polícia – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Outros tipos de taxas – existência: Não
4.3 – Implantação de Empreendimentos
Ø&nbsp;&nbsp; Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isenção parcial do IPTU: Sim&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isenção total do IPTU: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isenção do ISSQN: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isenção de taxas: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cessão de terrenos: Sim ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Doação de terrenos: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não utilizou: NãoØ&nbsp;&nbsp; Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos 24 meses:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Industrial: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comercial e serviços: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Turismo, esporte e lazer: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agropecuário: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: NãoØ&nbsp;&nbsp; Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Legislação: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tributação: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não utilizou: NãoØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos últimos 24 meses:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Industria poluidora: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Industria extrativa: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comercial e serviços: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Turismo, esporte e lazer: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: NãoØ&nbsp;&nbsp; Distrito industrial regulamentado por lei específica estadual ou municipal – existência: Não
4.4 – Programas ou ações de geração de trabalho e renda
Ø&nbsp;&nbsp; Programas ou ações de geração de trabalho e renda – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Público alvo desses programas ou ações:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adolescente: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jovens: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Indígena: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas com deficiência: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Idosos: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; População de baixa renda: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; População residente: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: NãoØ&nbsp;&nbsp; Política de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no município – existência: Sim
4.5 – Articulação interinstitucional
Ø&nbsp;&nbsp; Na política de desenvolvimento urbano o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: NãoØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Na política de emprego e/ou trabalho o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo Federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: Não
5 – Comunicação e Informática
5.1 – Serviços de atendimento ao público
Ø&nbsp;&nbsp; Meios de comunicação utilizados para contato com o público:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Correio: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fax: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jornais: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Internet (página, portal, home-page, e-mail): Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Telefone convencional: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Telefone dedicado exclusivamente para atender ao público: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros serviços disponíveis: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não disponibiliza: Não
5.2 – Informática
Ø&nbsp;&nbsp; A administração direta possui computadores em funcionamento: SimØ&nbsp;&nbsp; Esses computadores estão ligados em rede: SimØ&nbsp;&nbsp; Computadores com acesso a internet: SimØ&nbsp;&nbsp; Forma de acesso à internet: Banda LargaØ&nbsp;&nbsp; A página na internet da prefeitura está: AtivaØ&nbsp;&nbsp; Endereço da página na internet da prefeitura: www.leopolis.pr.gov.brØ&nbsp;&nbsp; A página da internet da prefeitura pode ser classificada comoØ&nbsp;&nbsp; Serviços disponibilizados na página:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Serviços informativos do município e notícias: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acesso a documentos e formulários: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Licitações: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pregão eletrônico: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consulta a processos: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consulta prévia (obtenção de alvará provisório): Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Concursos públicos: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Matrícula escolar na rede pública on line: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Emissão de certidão negativa de débito e alvará: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agendamento de consulta na rede pública de saúde: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: NãoØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;A página na internet da prefeitura é acessível a pessoas com deficiência: Não é acessívelØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;A prefeitura garante o acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet através:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quiosque ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instalações públicas governamentais: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não garante acesso: Não
5.3 – Inclusão digital
Ø&nbsp;&nbsp; A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital: SimØ&nbsp;&nbsp; Projetos e ações implementados por esta política:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Criação de Telecentros por iniciativa da prefeitura: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Número de Telecentros em funcionamento: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quantos contam também com recurso federal: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Computadores com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: Não
6 – Educação
6.1 – Órgão gestor e instrumentos de planejamento da educação
Ø&nbsp;&nbsp; Caracterização do órgão gestor da educação no município: Secretaria em conjunto com outra políticaØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Sistema municipal de ensino próprio – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Como está organizado o sistema municipal de ensino: Vinculado ao sistema estadualØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Instrumentos legais que contemplam a política municipal de ensino:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei orgânica municipal: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei do orçamento anual (LOA): Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei de diretrizes orçamentárias (LDO): Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Plano Plurianual de investimentos (PPA): Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portaria do órgão gestor da educação: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nenhum dos instrumentos citados: NãoØ&nbsp;&nbsp; Objeto regulamentado por instrumento legal:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projetos, programas e ações da educação municipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Concessão de incentivos fiscais para entidades educacionais: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselhos escolares: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho de Alimentação Escolar: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho do Transporte Escolar: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sistema Municipal de Ensino: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: NãoØ&nbsp;&nbsp; Plano Municipal de educação – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;O plano incorpora educação em direitos humanos no currículo da rede municipal: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Na rede municipal de ensino municipal existe capacitação de professores:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em direitos humanos: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na temática de gênero: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na temática raça/etnia: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em orientação sexual: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe capacitação nas áreas citadas: NãoØ&nbsp;&nbsp; Escola apta a receber pessoas com deficiência na rede municipal – existência: Não
6.2 – Ações
Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;5 principais medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Investimento em organização administrativa: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia financeira da escola: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Participação da comunidade na gestão da escola: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Campanha e/ou programa para matricular as crianças na escola: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diminuição da evasão escolar: SimØ&nbsp;&nbsp; Regulamentação e valorização da carreira do magistério: SimØ&nbsp;&nbsp; Capacitação de professores: NãoØ&nbsp;&nbsp; Contratação de professores: NãoØ&nbsp;&nbsp; Melhorias ou implementação de programas de assistência escolar: NãoØ&nbsp;&nbsp; Melhoria do transporte dos alunos: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ampliação do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais: NãoØ&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento de projetos voltados para a educação de jovens e adultos: NãoØ&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental: NãoØ&nbsp;&nbsp; Instituição de cursos de educação profissional: NãoØ&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento de projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual: NãoØ&nbsp;&nbsp; Outras: Não
6.3 – Conselho e fundo municipal de educação
Ø&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de educação – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Fundo municipal de educação – existência: Não
6.4 – Articulação interinstitucional
Ø&nbsp;&nbsp; Na política de educação o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: Não
7 – Cultura
7.1 – Órgão gestor e legislação da cultura
Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;Caracterização do órgão gestor da cultura no município: Secretaria em conjunto com outra políticaØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural: NãoØ&nbsp;&nbsp; Natureza do bem tombado:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Patrimônio material: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Patrimônio imaterial: Não aplicável
7.2 – Conselho Municipal de cultura
Ø&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de cultura – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Fiscalizador: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicável
7.3 – Articulação interinstitucional
Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;Na política de cultura o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: NãoØ&nbsp;&nbsp; Na política de turismo o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: Não
7.4 – Equipamentos culturais e meios de comunicação
Ø&nbsp;&nbsp; Existe no município:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bibliotecas públicas: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Museus: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teatros ou salas de espetáculos: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centro cultural: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cinemas: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Videolocadoras: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estádios ou ginásios poliesportivos: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Provedor de internet: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Unidades de ensino superior: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Shoppincenters: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Livrarias: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rádio AM: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rádio FM: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rádio comunitária AM ou FM: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Geradora de TV: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Clubes e associações recreativas: Não
7.5 – Atividades Artesanais
Ø&nbsp;&nbsp; Principais atividades artesanais:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bordado: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Barro: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Couro: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conchas: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Culinária típica: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fios e fibras: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fibras vegetais: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Frutas e sementes: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Madeira: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Material reciclável: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Metal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedras: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedras preciosas: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tecelagem: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tapeçaria: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Renda: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vidros: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: Não
7.6 – Grupos artísticos
Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;Grupos artísticos:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teatro: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Manifestação tradicional popular: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cineclube: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dança: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Musical: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Orquestra: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Banda: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Coral: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Associação literária: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Capoeira: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Circo: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Escola de samba: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bloco carnavalesco: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenho e pintura: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Artes plásticas e visuais: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Artesanato: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros – existência: Não
8 – Esporte
8.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Órgão gestor e legislação do esporte
Ø&nbsp;&nbsp; Caracterização do órgão gestor do esporte no município: Secretaria em conjunto com outra políticaØ&nbsp;&nbsp; A lei orgânica do município trata do esporte: NãoØ&nbsp;&nbsp; Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte: NãoØ&nbsp;&nbsp; Objetos regulamentados por estes instrumentos:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sistema municipal de esporte: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de esporte: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Concessão de incentivos e isenções fiscais para o esporte: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fundo municipal do esporte: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bolsa atleta: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Subvenções concedidas para o esporte: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projetos esportivos: Nãos aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: Não aplicável
8.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Conselho municipal de esporte
Ø Conselho municipal de esporte: Não existeØ Ano de criação: Não aplicávelØ O conselho é paritário: Não aplicávelØ Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador: Não aplicávelØ O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicável
8.3 - Ações e programas
Ø A prefeitura executa ações, projetos e/ou programas isoladamente ou convênio e/ou parceria com outras entidades:·&nbsp;&nbsp; No esporte educacional: Sim·&nbsp;&nbsp; No esporte de rendimento: Não·&nbsp;&nbsp; No esporte e lazer: Sim·&nbsp;&nbsp; No esporte para pessoa com deficiência: Não
Ø A prefeitura tem conhecimento da existência de ligas esportivas regularmente constituídas: SimØ A prefeitura tem calendário esportivo: Não
9&nbsp;&nbsp; – Habitação9.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; – Órgão gestor e plano municipal de habitação
Ø Caracterização do órgão gestor da habitação no município: Não possui estruturaØ O município possui plano de habitação: Não Ø Está elaborado: Não 
9.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Conselho e fundo municipal de habitação:
Ø Conselho municipal de habitação- existência: NãoØ Ano de criação: Não aplicávelØ O conselho é partidário: Não aplicávelØ Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp; Consultivo Não aplicável·&nbsp;&nbsp; Deliberativo Não aplicável·&nbsp;&nbsp; Normativo&nbsp; Não aplicável·&nbsp;&nbsp; Fiscalizador Não aplicável Ø O conselho realizou reuniões nos últimos 12 meses: Não aplicável Ø Fundo municipal de habitação – existência: Não Ø O fundo municipal de habitação reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados aos programas habitacionais: Não aplicável 
9.3 - Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais
Ø&nbsp;&nbsp; A prefeitura possui cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais: SimØ&nbsp;&nbsp; O cadastro é informatizado: SimØ&nbsp;&nbsp; Inclui a natureza do benefício pretendido pelas famílias: NãoØ&nbsp;&nbsp; Existe a identificação de: ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Idosos: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mulheres chefes de família: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Renda per capita da família: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas de raça/etnia negra ou indígena: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas com deficiência: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Número de dependentes por família: Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nenhuma identificação: NãoØ&nbsp;&nbsp; Existe critério de preferência e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas: Sim
9.4 -&nbsp; Regularização fundiária
Ø&nbsp;&nbsp; O município possui legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária: Não Ø&nbsp;&nbsp; O município possui plano e/ou programa específico de regularização fundiária: Não 
9.5 - Articulação interinstitucional
Ø&nbsp;&nbsp; Na política de habitação o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades:Não 
10&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; – Transporte
10.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Órgão gestão e conselho municipal de transporte
Caracterização do órgão gestor do transporte no município&nbsp; Setor subordinado a outra secretariaConselho municipal de transporte – existência&nbsp;&nbsp; Não&nbsp;Ano de criação Não aplicávelO conselho é paritário&nbsp; Não aplicável
Ø&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho: Não consta.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Não aplicável ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicável
10.2 - Serviços de transporte
Ø&nbsp;&nbsp; Serviços de transporte existentes no município:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Barco: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Metrô: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mototáxi: Sim ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Táxi: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trem: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Van: SimØ&nbsp;&nbsp; Transporte coletivo por ônibus intramunicipal – existência: Não Ø&nbsp;&nbsp; A concessão, permissão ou autorização leva em consideração os critérios e as normas de acessibilidade: Não aplicável Ø&nbsp;&nbsp; Passageiros com isenção na tarifa·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Idosos: Não aplicável ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estudantes da rede pública: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Carteiros: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas com deficiência: Não aplicável ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Policiais: Não aplicável ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Professores: Não aplicável ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Crianças menores de 7 anos: Não aplicável ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros: Não aplicável Ø&nbsp;&nbsp; Transporte coletivo por ônibus intermunicipal: SimØ&nbsp;&nbsp; Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município: Não 
10.3 - Articulações interinstitucionais 
Ø&nbsp;&nbsp; Na política de transporte o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: Não

11&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; – Saúde
11.1 - Órgão gestor de saúde, escolaridade e formação do gestor 
Ø&nbsp;&nbsp; Caracterização do órgão gestor da saúde no município: Secretaria exclusivaØ&nbsp;&nbsp; Escolaridade do titular do órgão gestor: Ensino superior completoØ&nbsp;&nbsp; Formação de nível superior do gestor: Economista
11.2 - Conselho, fundo e plano municipal de saúde 

Ø&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de saúde – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação: 1993Ø&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário: SimØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho: ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Sim ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador: Não Ø&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Sim Ø&nbsp;&nbsp; Fundo municipal de saúde – existência: Sim Ø&nbsp;&nbsp; Responsável pela gestão do fundo: Não Ø&nbsp;&nbsp; Plano municipal de saúde – existência: Não Ø&nbsp;&nbsp; Ano de criação do plano: Não consta 
11.3 - Unidades de saúde 
Ø&nbsp;&nbsp; Existe no município:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Maternidade: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Maternidade com posto de registro civil de nascimento: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Unidade de emergência: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Laboratório de análises clínicas: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Farmácia popular: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Programa agente comunitário de saúde: Sim 
11.4 - Programa de saúde de família 
Ø&nbsp;&nbsp; Programa de saúde da família – existência: Sim ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Total de equipes: 2·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Total de médicos nas equipes: 2 ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Total de odontólogos nas equipes: 0·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Total de enfermeiros nas equipes: 2
11.5 - Articulações interinstitucionais
Ø&nbsp;&nbsp; Na política de saúde o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Sim ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: Não 
12&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Segurança Publica e acesso à justiça 
12.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; – Segurança
Ø&nbsp;&nbsp; Caracterização do órgão gestor responsável pela segurança pública no município Não possui estruturaØ&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de segurança pública – existência NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário&nbsp; Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo&nbsp; Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador&nbsp; Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Fundo municipal de segurança pública – existência&nbsp; NãoØ&nbsp;&nbsp; Plano municipal de segurança pública – existência&nbsp; NãoØ&nbsp;&nbsp; Existe no município:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia de polícia civil Sim·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia de policia especializada no atendimento a mulher Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia de proteção ao idoso&nbsp; Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia de proteção à criança e ao adolescente (DPCA)* Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia da criança e do adolescente (DCA)** Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia da criança e do adolescente (especialidades não separadas) Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instituição especializada no atendimento ao idoso vítima de violência Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centros integrados de atenção e prevenção à violência contra o idoso Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centros integrados de atenção e prevenção à violência contra o idoso Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presídio exclusivamente feminino Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presídio com carceragem exclusivamente feminina Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instituto médico legal Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centro de integração social da associação e proteção e assistência ao condenado Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Delegacia de proteção ao meio ambiente Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centro de atendimento especializado para a população lésbica, gay, bissexual, travestis e transexuais Não ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho comunitário de segurança Não* Especializada em apurar crimes praticados contra crianças e adolescentes&nbsp;**Especializada em apurar atos infracionais praticados por adolescentes Não consta Ø&nbsp;&nbsp; Acesso oficial a registro de criminalidade violenta produzidos pelo estado Não Ø&nbsp;&nbsp; Unidade do Corpo de Bombeiros Não Ø&nbsp;&nbsp; O município dispõe com relação a Defesa civil de : Coordenadoria municipal 
12.2 - Guarda Municipal 





Ø&nbsp;&nbsp; Guarda municipal – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Efetivo Total: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Homens: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mulheres: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Treinada e/ou capacitada·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Na ocasião do ingresso: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Periodicamente: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ocasionalmente: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Não é treinada e/ou capacitada: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Existência de disciplina e/ou matéria de direitos humanos: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Formação profissional do comandante·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A guarda utiliza: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faixa do salário inicial: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Órgão de controle·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Interno (corregedoria): Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Externo (ouvidoria): Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Outro tipo de controle: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Não possui: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Registro de ocorrências: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Segurança e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Ronda escolar: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Proteção de bens, serviços e instalações do município: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Posto de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.): Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Patrulhamento ostensivo a pé, motorizado ou montado: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Atividades da defesa civil: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Atendimento de ocorrências policiais: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Proteção ambiental: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Auxílio no ordenamento do trânsito: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Controle e fiscalização de comércio de ambulantes: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Auxílio à Polícia Militar: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Ações educativas junto à população: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Auxílio à Polícia Civil: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Patrulhamento de vias públicas: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Auxílio ao público: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Auxílio no atendimento do Conselho Tutelar: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segurança em eventos/comemorações: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento sociais (partos, assistência social, dentre outros): Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Serviços administrativos (serviço burocrático, secretariar autoridades): Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Assistência ao judiciário: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Programas sociais de prevenção ao crime e violência: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras: Não aplicável
12.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; – Acesso à Justiça
Ø&nbsp;&nbsp; &nbsp;Município é sede de comarca: NãoØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Município é sede de comarca: SimØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para criança e adolescente: SimØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Núcleo especializado para idoso: Não sabe informarØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Núcleo especializado para conflito agrário: Não sabe informarØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para mulher: Não sabe informarØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para conflito indígena: Não sabe informarØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Núcleo especializado para meio ambiente: Não sabe informarØ&nbsp;&nbsp; &nbsp;Inexistindo na comarca defensoria pública, o município presta este serviço: Existe defensoriaØ&nbsp;&nbsp; Juizado especializado no atendimento à criança e ao adolescente – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Juizado especializado no atendimento ao idoso – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Juizado especial de violência contra a mulher – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Município mantém serviço de assistência jurídica:Sim
14. Política de gênero14.1 - Órgão gestor da política de gêneroØ&nbsp;&nbsp; Caracterização do órgão gestor responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres no município: Não possui estruturaØ&nbsp;&nbsp; O órgão gestor responsável pela política para mulheres no município possui orçamento próprio: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O órgão gestor responsável pela política para mulheres no município é responsável por executar programas e ações para outros grupos específicos: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Grupos de:· Idosos: Não aplicável· Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: Não aplicável· Crianças e adolescentes: Não aplicável· Negros: Não aplicável· Pessoa com deficiência: Não aplicável· Indígenas: Não aplicável· Outros: Não aplicável
Ø&nbsp;&nbsp; Principais áreas de atuação do órgão gestor:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Promover capacitação em gênero para outras áreas do governo municipal: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Articular com outros órgãos municipais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou implementação de políticas: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da educação: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área do trabalho: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da violência: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da saúde: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da cultura: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da política: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em outras áreas: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Executar diretamente políticas para a promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da educação: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área do trabalho: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da violência: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da saúde: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da cultura: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área da política: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em outras áreas: Não aplicável
14.2 - Plano municipal de políticas para as mulheres, programas, projetos ou açõesØ&nbsp;&nbsp; Plano municipal de política para as mulheres – existência: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ano do lançamento do Plano municipal de política para as mulheres: Não aplicável
Ø&nbsp;&nbsp; Município desenvolve na área de políticas para mulheres, programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação com: ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Administração pública federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Administração pública estadual: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Administração pública municipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Organizações não-governamentais: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras instituições privadas: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Organismos internacionais (exceto ONG): Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entidades religiosas: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entidade de trabalhadores: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras: Não
14.3 - Conselho municipal de direitos da mulher
Ø&nbsp;&nbsp; Conselho municipal dos direitos da mulher – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Vinculado administrativamente: Não aplicável
14.4 - Abrigo e centro de referência para mulheres em situação de violência
Ø&nbsp;&nbsp; Existe Casa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência no município com endereço sigiloso: Não existe Casa Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violênciaØ&nbsp;&nbsp; Principais atividades realizadas pela Casa(s)-abrigo:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento psicológico individual: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento psicológico em grupo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atividades culturais e educativas: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atividades profissionalizantes: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento social por assistente social: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento jurídico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento médico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acompanhamento pedagógico das crianças: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Encaminhamento para programas de emprego e geração de renda: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Garantia de isenção/permanência das crianças na escola: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras atividades: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo são capacitadas: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Centro(s) de referência para mulheres em situação de violência no município – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Principais atividades do Centro(s) de referência·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento psicológico individual: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento psicológico em grupo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atividades culturais, educativas profissionalizantes: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atendimento jurídico: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Encaminhamento para programas de emprego e geração de renda: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atividades de conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras atividades: Não aplicávelØ Equipes que atuam no Centro(s) de referência são capacitadas: Não aplicável
15 - Meio Ambiente
15.1 &nbsp;Órgão gestor do meio ambiente e informações sobre o gestor
Ø Caracterização do órgão gestor do meio ambiente no município: Secretaria exclusivaØ Escolaridade do gestor: Ensino médio completoØ Sexo: MasculinoØ Idade: 43Ø Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestação de serviços (terceirização) com empresas, na área de meio ambiente: Não
15.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Conselho e fundo municipal de meio ambiente
Ø&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de meio ambiente – existência: NãoØ&nbsp;&nbsp; Ano de criação do conselho: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho é paritário: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Caráter do conselho:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo: Não aplicável·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Fundo municipal de meio ambiente – existência: SimØ&nbsp;&nbsp; O fundo municipal de meio ambiente tem financiado ações e projetos para questões ambientais nos últimos 12 meses: Não
15.3 - Licenciamento, Agenda 21, legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica
Ø&nbsp;&nbsp; O município realiza licenciamento ambiental de impacto local: NãoØ&nbsp;&nbsp; O município tem algum instrumento de cooperação com órgão estadual de meio ambiente para delegação de competência de licenciamento ambiental relacionado a atividades que vão além do impacto local: NãoØ&nbsp;&nbsp; Processo de elaboração da Agenda 21 local: NãoØ&nbsp;&nbsp; Estágio atual da agenda local: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Fórum da Agenda 21 local se reuniu com que freqüência nos últimos 12 meses: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Legislação específica para tratar de questão ambiental: NãoØ&nbsp;&nbsp; A legislação está organizada sob forma de: Não aplicávelØ&nbsp;&nbsp; Faz parte de comitê de bacia hidrográfica: Não
15.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Articulação intermunicipal
Ø&nbsp;&nbsp; Na política de meio ambiente o município participa de:·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado: Não·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades: Não
16&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Variáveis Externas
Ø&nbsp;&nbsp; Região: 4 – SulØ&nbsp;&nbsp; Código da Unidade da Federação: 41Ø&nbsp;&nbsp; Sigla da Unidade da Federação: PRØ&nbsp;&nbsp; Classe de tamanho da população estimada de 2009: 1 - Até 5000Ø&nbsp;&nbsp; Nome do município: Leópolis
17&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Matriz de Informações Sociais:
Ø&nbsp;&nbsp; Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família (Pnad 2006): 252Ø&nbsp;&nbsp; Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único (Pnad 2006): 522
IDH-M 2000/valor= 0,74
Média de Pessoas por Domicílio (Contagem IBGE 2007)&nbsp;
Ø&nbsp;&nbsp; Pessoas (Urbana): 3,29Ø&nbsp;&nbsp; Pessoas (Rural): 3,33Ø&nbsp;&nbsp; Pessoas (Total): 3,31
Percentual de Pobreza
Percentual de Pobreza (%) - Perfil BF 2004
Ø&nbsp;&nbsp; Estimativa de pobres BF (IPEA 2006) em relação à população 2006: Não disponívelPercentual de Pobreza (%) - Perfil BF 2006
Ø&nbsp;&nbsp; Estimativa de pobres BF (IPEA 2006) em relação à população 2006: Não disponívelPercentual de Pobreza (%) - Perfil CadUnico 2006
Ø&nbsp;&nbsp; Estimativa de pobres CadUnico (IPEA 2006) em relação à população 2006: Não disponível
Percentual população urbana e rural em 2000
Ø&nbsp;&nbsp; % população urbana (2000): 53,90Ø&nbsp;&nbsp; % população rural (2000): 46,10
População 2010 (Censo - ESTATCART - IBGE)
Ø&nbsp;&nbsp; População 2010 (Censo): 4.145
Bolsa Família&nbsp;em 04/2011
Ø&nbsp;&nbsp; Famílias: 263Ø&nbsp;&nbsp; Valor Total: 25.552,00
Cadastro Único&nbsp;em 04/2011
Ø&nbsp;&nbsp; Total de famílias cadastradas: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Total de cadastros válidos: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Total de cadastros atualizados: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo: não disponível&nbsp;Ø&nbsp;&nbsp; Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$140,00: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Total de cadastros válidos com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Total de cadastros atualizados com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo: não disponível
Índice de Gestão Descentralizada em 04/2011
Ø&nbsp;&nbsp; Taxa de Crianças com Informações de Freqüência Escolar: não disponível&nbsp;Ø&nbsp;&nbsp; Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde&nbsp;: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Taxa de Atualização de Cadastro: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; Índice de Gestão Descentralizada no mês: não disponível
&nbsp;Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Ø&nbsp;&nbsp; Crianças e Adolescentes: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; (R$): não disponívelBeneficio de Prestação Continuada- BPC:
Ø&nbsp;&nbsp; Pessoas com Deficiência (PCD): 15Ø&nbsp;&nbsp; Idosos: 7Ø&nbsp;&nbsp; Valor Repassado (PCD): 8.175,00Ø&nbsp;&nbsp; Valor Repassado (Idoso): 3.815,00Ø&nbsp;&nbsp; Total de Beneficiários: 22Ø&nbsp;&nbsp; Valor Total Repassado: 11.990,00
Nível de Gestão do Município: Não disponível
Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF&nbsp; em 04/2011
Ø&nbsp;&nbsp; Capacidade de Atendimento das Famílias: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; (R$): não disponível
ProJovem Adolescente
Ø&nbsp;&nbsp; Coletivo de Jovens: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; (R$): não disponível
18&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - MI Vetor:
18.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Transferências do Tesouro Nacional para os Municípios
Ø&nbsp;&nbsp; FPM: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; ITR: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; IOF: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; LC 87 /96: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; LC 87/96 – 1579: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; CIDE: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; FEX: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; FUNDEF: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; FUNDEB: não disponívelØ&nbsp;&nbsp; TOTAL: não disponível

&nbsp;18.2 - Serviços de proteção Social Básica
18.3-&nbsp; Serviços de Proteção Social Especial


19. RI Munic:
19.1 Dados Gerais:
Dados Populacionais:
População (Censo 2010) = 4.145
Transferências para o Município
IDHM (PNUD 2000) = 0,74
Média de Pessoas por Domicílio 2007 = 3,3
Porte do Município = Pequeno I
&nbsp;
Transferência Constitucional
Transferências para o Município
dez/10 = 751.503,65
Repasse até dez/10 = 5.010.290,38
&nbsp;Código do Município = 411340
&nbsp;Órgão Gestor da Assistência Social
&nbsp;&nbsp;Caracterização do Órgão Gestor- Secretaria municipal exclusiva
&nbsp;&nbsp;Secretaria ou Setor a qual está associada ou subordinada - Não aplicável
&nbsp;&nbsp;Educação = não aplicável
&nbsp;&nbsp;Existência de linha telefônica - Linha telefônica e ramal
&nbsp;&nbsp;Número de computadores em funcionamento - De 1 a 3
&nbsp;&nbsp;Tipo de Serviço Realizado
&nbsp;&nbsp;Cadastramento no cadastro único - Não aplicável
&nbsp;
Recursos Humanos
&nbsp;&nbsp;Pessoal ocupado na área de assistência social
&nbsp;&nbsp;Total de funcionários estatutários ocupados na assistência social=3
&nbsp;&nbsp;Sem instrução=0
&nbsp;&nbsp;Ensino fundamental=1
&nbsp;&nbsp;Ensino médio=2
&nbsp;&nbsp;Ensino superior=0
&nbsp;&nbsp;Pós-Graduação=0
&nbsp;&nbsp;Total de funcionários celetistas ocupados na assistência social=0
&nbsp;&nbsp;Sem instrução=0
&nbsp;&nbsp;Ensino fundamenta=0
&nbsp;&nbsp;Ensino médio=0
&nbsp;&nbsp;Ensino superior=0
&nbsp;&nbsp;Pós-Graduação=0
&nbsp;&nbsp;Total de funcionários somente comissionados ocupados na assistência social=3
&nbsp;&nbsp;Sem instrução=0
&nbsp;&nbsp;Ensino fundamental=0
&nbsp;&nbsp;Ensino médio=2
&nbsp;&nbsp;Ensino superior=1
&nbsp;&nbsp;Pós-Graduação=0
&nbsp;&nbsp;Total de funcionários estagiários ocupados na assistência social=0
&nbsp;&nbsp;Ensino fundamental=0
&nbsp;&nbsp;Ensino médio=0
&nbsp;&nbsp;Total de funcionários sem vínculo permanente ocupados na assistência social=3
&nbsp;&nbsp;Sem instrução=0
&nbsp;&nbsp;Ensino fundamental=0
&nbsp;&nbsp;Ensino médio=0
&nbsp;&nbsp;Ensino superior=0
&nbsp;&nbsp;Pós-Graduação=3
&nbsp;&nbsp;Total de funcionários ocupados na assistência social=9
&nbsp;&nbsp;Sem instrução=0
&nbsp;&nbsp;Ensino fundamental=1
&nbsp;&nbsp;Ensino médio=4
&nbsp;&nbsp;Ensino superior=1
&nbsp;&nbsp;Pós-Graduação=3
&nbsp;&nbsp;Quantidade de profissionais por formação de nível superior
&nbsp;&nbsp;Assistente social=1
&nbsp;&nbsp;Terapeuta ocupacional=0
&nbsp;&nbsp;Psicólogo=1
&nbsp;&nbsp;Médico=0
&nbsp;&nbsp;Enfermeiro=0
&nbsp;&nbsp;Pedagogo=0
&nbsp;&nbsp;Sociólogo=0
&nbsp;&nbsp;Advogado=0
&nbsp;&nbsp;Jornalista=0
&nbsp;&nbsp;Nutricionista=1
&nbsp;&nbsp;Administrador=0
&nbsp;&nbsp;Economista=0
&nbsp;&nbsp;Contabilista=0
&nbsp;&nbsp;Outros=1


Conselho Municipal
&nbsp;
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Existência no município
&nbsp;&nbsp;Comitê gestor do bolsa família = Sim
Conselho Municipal de Assistência Social
&nbsp;&nbsp;Existência do Conselho Municipal de Assistência Social = Sim
&nbsp;&nbsp;Ano de criação do Conselho Municipal =1996
&nbsp;
Recursos Financeiros
&nbsp;&nbsp;Existência de Fundo Municipal = Sim
&nbsp;Valor orçado para a assistência social em 2009 = R$ 20.000,00
&nbsp;
Legislação e Instrumentos de Gestão
Legislação
&nbsp;&nbsp;A Lei Orgânica trata da assistência Social = Sim
&nbsp;&nbsp;Existência de outro instrumento legal que regulamenta a assistência social =Sim
Objeto regulamentado por instrumento legal
&nbsp;&nbsp;Conselho municipal =Sim
&nbsp;&nbsp;Fundo municipal =Sim
&nbsp;&nbsp;Política municipal =Sim
&nbsp;&nbsp;Plano municipal =Sim
&nbsp;&nbsp;Padrões e parâmetros para a oferta de serviços =Não
&nbsp;&nbsp;Projetos, programas e ações =Não
&nbsp;&nbsp;Concessão de incentivos fiscais =Não
&nbsp;&nbsp;Outros =Não
&nbsp;
Plano Municipal de Assistência Social
&nbsp;&nbsp;Existência de plano municipal de assistência social-Sim
&nbsp;&nbsp;Existência de avaliação anual do plano municipal-Sim
&nbsp;&nbsp;Responsável pela avaliação anual do plano
&nbsp;&nbsp;Órgão gestor da assistência social-Sim
&nbsp;&nbsp;Conselho municipal de assistência social-Não
&nbsp;&nbsp;Outros-Não
&nbsp;&nbsp;Frequência do monitoramento do plano municipal-Anual
Responsável pelo monitoramento anual do plano
&nbsp;&nbsp;Órgão gestor da assistência social-Não
&nbsp;&nbsp;Conselho municipal de assistência social-Sim
&nbsp;&nbsp;Outros - Não
&nbsp;&nbsp;Cadastramento único é realizado pelo órgão gestor-Sim
&nbsp;&nbsp;Órgão gestor responsável-Não aplicável
&nbsp;&nbsp;Órgão gestor é responsável pela política de segurança alimentar
Sim
&nbsp;&nbsp;Órgão gestor responsável-Não aplicável
&nbsp;
Serviços Socioassistenciais
Serviços de proteção básica
&nbsp;&nbsp;Atenção integral à família-Sim
Transferência e geração de renda
&nbsp;&nbsp;Programa municipal de transferência de renda para famílias pobres (4) - existência-Não

Unidades físicas da rede socioassistencial
Centro de referência da assistência social (CRAS) (5)-Sim
Total de unidades (6)-1
Centro de referência especializado de assistência social (CREAS) (5)-Não
Total de unidades (6)-Não aplicável
Casa lar (5)-Não
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável

Por discriminação do público referenciado para atendimento (7)&nbsp;Idosos (5)-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Pessoa com deficiência (5)-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Crianças e adolescentes (5)-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
República (5)-Não
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Por discriminação do público referenciado para atendimento (7)
Idosos (5)-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Jovens-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Adultos-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Casa de acolhida para pessoa em situação de rua-Não
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Casa de passagem-Não
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Abrigo-Não
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Por discriminação do público referenciado para atendimento (7)
Idosos-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Mulheres-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Crianças e adolescentes-Não aplicável
Total de unidades (6)-Não aplicável
Total de unidades públicas-Não aplicável
Total de unidades conveniadas-Não aplicável
Atividades realizadas para a gestão do Sistema Único de Assistência Social
Revisão do Benefício de Prestação Continuada-Não
Trabalho interdisciplinar-Sim
Articulação da rede socioassistencial-Sim
Articulação com os serviços de políticas públicos-Sim
Articulação interinstitucionais com o sistema de garantia de direitos-Sim
Cadastramento das organizações e dos serviços socioassistenciais-Sim
Produção de orientações técnicas e materiais informativos-NãoUtilização de sistema informatizado para gestão, monitoramento e avaliação-Não
&nbsp;Supervisão de serviços socioassistenciais mantidos em convênio com &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;organizações/entidades de assistência social-Não
&nbsp;Monitoramento de serviços socioassistênciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social-Sim
&nbsp; &nbsp; Produção de material soicoeducativo-Não
&nbsp; &nbsp; Participação na Comissão Intergestores Bipartite e/ou Tripartite-Não
&nbsp; &nbsp; Participação nas instâncias de controle social-Não
&nbsp; Celebração de pactos ou compromissos voltados para aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social-Sim
&nbsp; &nbsp; Protocolos-Não
&nbsp; &nbsp; Planejamento-Sim
&nbsp; &nbsp; Capacitação de técnicos-Sim
&nbsp; &nbsp; Grupo de estudos-Não&nbsp;
&nbsp; &nbsp; Pesquisas, estudos e diagnósticos -Não
&nbsp; &nbsp; Outros -Não


20. RI PERFIL