Autor: joilson | Publicado: 2013-08-21T16:30:00-03:00



CONACS DIVULGA OS TRABALHOS EM BRASÍLIA BEM  DETALHADOS EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL.











Pressão, foi o que se viu e ouviu na 2ª Vigília Nacional pelo Piso 
Salarial, convocada pela CONACS. Como havia sido solicitado pelos 
próprios Deputados na última Audiência Pública realizada no dia 18/06, a
 CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!



Agentes de saúde de todo o País atenderam a Convocação da CONACS e quase
 5 mil ACS e ACE participaram da maior manifestação de todos os tempos 
da categoria a favor do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira. 
“A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth Brilhante, que completa&nbsp;“...a
 confiança dos colegas, a compreensão, o respeito pelas lideranças da 
CONACS e acima de tudo, a esperança que todos depositam nessa luta, 
fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e para a Câmara de 
Deputados!”



O fato da pauta do plenário estar trancada, foi algo imprevisível, e 
mesmo com tantas adversidades, a determinação da categoria fez a 
diferença, pois, ao deixar claro que não iria voltar de mãos vazias, a 
pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e especialmente pelo 
Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara de 
Deputados, que possibilitou a definição do dia&nbsp;03 de setembro para a votação do PL 7495/06,&nbsp;já
 estando garantido na Pauta de votação, anunciado na Voz do Brasil e 
convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique Eduardo Alves.



AGRADECIMENTOS ESPECIAIS



Dessa forma, foi dado um grande e importante passo para a conquista da 
regulamentação do Piso Salarial Nacional, e temos que agradecer muitos 
parceiros, de forma especial os colegas, diretores da CONACS, 
representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da&nbsp;Bahia,
 Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande 
do Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, 
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São 
Paulo e Rondônia.

Também precisamos ressaltar a valiosa parceria dos parlamentares, 
lideranças partidárias e com muita justiça, citamos nomes 
imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados,&nbsp;Raimundo Gomes de Matos&nbsp;(PSDB/CE),&nbsp;João Ananias&nbsp;(PC do B/CE),&nbsp;Domingos Dutra&nbsp;(PT/MA),&nbsp;Carmem Zanotto&nbsp;(PPS/SC),&nbsp;Fátima Bezerra(PT/RN), Geraldo Resende&nbsp;(PMDB/MS),&nbsp;Mandetta&nbsp;(DEM/MS), Rosane Ferreira(PV/PR),&nbsp;Pedro Chaves&nbsp;(PMDB/GO),&nbsp;João Campos&nbsp;(PSDB/GO), Amauri Teixeira(PT/BA),&nbsp;Waldenor Pereira&nbsp;(PT/BA),&nbsp;Benjamim Maranhão&nbsp;(PMDB/PB),&nbsp;Assis Carvalho&nbsp;(PT/PI),&nbsp;Valtenir Pereira&nbsp;(PSB/MT),&nbsp;Daniel Almeida&nbsp;(PC do B/BA),&nbsp;Alice Portugal&nbsp;(PC do B/BA),&nbsp;Jô Morais&nbsp;(PC do B/MG) e&nbsp;Benedita da Silva&nbsp;(PT/RJ).



Outro agradecimento, que se faz necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados,&nbsp;Henrique Eduardo Alves&nbsp;(PMDB/RN),
 pois permitiu sem precedentes na história, que mais de 3 mil Agentes de
 Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os corredores e 
todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de 
violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a
 parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da
 CONACS.



O QUE VAI SER VOTADO



O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é 
que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos 
Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em 
Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o 
valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando&nbsp; o 
seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o
 escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.



Sendo assim, fica em linhas gerais garantido:&nbsp;1)&nbsp;Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00;&nbsp;2)&nbsp;Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro;&nbsp;3)&nbsp;Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo;&nbsp;4)&nbsp;Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei;&nbsp;5)&nbsp;O
 repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e 
ACE fica&nbsp; regulamentado por Lei e não&nbsp; mais por portarias.



OS PRÓXIMOS PASSOS



Sabemos que a única garantia que de fato o PL 7495/06 será votado dia 03
 de setembro, é a presença maciça dos ACS e ACE no Congresso Nacional 
mais uma vez. E ainda que haja um consenso por parte dos parlamentares 
em nos apoiar, não devemos desprezar a força da Confederação Nacional 
dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para atrapalhar a votação 
do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.



Por isso, a CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do 
Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de 
setembro, e até lá, solicita que os colegas&nbsp; promovam uma campanha via 
internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos 
Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06.