TSE vai apurar vazamento ao ‘Antagonista’ 
Autor: SARAIVA13 | Publicado: 2017-03-25T10:45:00-03:00













Dilma vai pra cima!​



Os antagonistas são jornalistas, Dr. Moro? 


Do portal Dilma.com.br:






Advogados de Dilma conseguem abrir na Justiça Eleitoral uma investigação
 interna sobre a responsabilidade pela divulgação de trechos da delação 
do empresário Marcelo Odebrecht






A defesa da presidenta Dilma Rousseff conseguiu a abertura de 
investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a responsabilidade 
pelo vazamento de trechos da delação do empresário Marcelo Odebrecht 
para o site “O Antagonista”. Os advogados pediram na noite de 
quinta-feira ao TSE que adote as medidas cabíveis, inclusive junto à 
Procuradoria Geral da República, para a abertura de procedimento 
investigatório.






O procurador-geral Rodrigo Janot é quem terá de decidir pela abertura de
 inquérito. No despacho, o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral, juiz
 Bruno César Lourencini, abriu apenas procedimento interno no âmbito do 
TSE.






Os advogados argumentaram que é grave o vazamento de processo que corre 
sob segredo de Justiça, numa violação à decisão tomada pelo relator do 
caso no TSE, ministro Herman Benjamin. No Supremo Tribunal Federal, o 
relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Facchin, também não 
levantou o sigilo do processo. A defesa quer que seja respeitado o 
princípio de inviolabilidade do sigilo imposto pode decisão de 
autoridade competente ao processo judicial.






Em nenhum momento, os advogados pediram que seja investigada a 
responsabilidade do site “O Antagonista” pela violação do sigilo. Até 
porque seria uma afronta ao direito de preservação de fontes de material
 jornalístico, com risco de quebra da garantia de liberdade de imprensa e
 de expressão. A presidenta eleita Dilma Rousseff sempre defendeu, como é
 público e notório, as liberdades de opinião e de imprensa, expressas na
 Constituição de 1988.






A publicidade de trechos de um processo sigiloso na Justiça ocorre em 
momento oportuno. Esta semana, autoridades do Judiciário, como o 
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes; e o 
procurador-geral da República, Rodrigo Janot; condenaram publicamente os
 constantes e suspeitos vazamentos seletivos a setores da imprensa de 
documentos que estão sob a guarda de autoridades, no âmbito da Operação 
Lava Jato.






No ano passado, a quebra do sigilo de conversas telefônicas travadas por
 Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, por determinação indevida 
da Justiça Federal, foi condenado pelo então relator da Lava Jato no 
STF, ministro Teori Zavascki. As conversas foram divulgadas ilegalmente à
 TV Globo, mas não se investigou a responsabilidade pela violação do 
sigilo da autoridade competente.






No início da semana, a condução coercitiva do blogueiro Eduardo 
Guimarães à sede da Polícia Federal – para que esclarecesse a eventual 
suspeita de participação da violação de informações da Lava Jato – foi 
amplamente condenada por instituições como a Federação Nacional dos 
Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
 (Abraji) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras.






Assessoria de Imprensa



D​ilma Rousseff


No CAf





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z carlos




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