Do blog do Magno Martins: Coluna da quarta-feira
Autor: VENVITORIA | Publicado: 2015-05-27T08:25:00-03:00




Imagem ilustrativa da Internet


O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO - A grande novidade no novo relatório da
reforma política que começou a ser votada, ontem, na Câmara dos Deputados, o
fim do voto obrigatório, caiu como uma bomba no Congresso, porque em nenhum
momento chegou a ser discutido na Comissão Especial. O líder do PSB, Fernando
Bezerra Filho (PE), reuniu a bancada ontem e anunciou que entrará com um
destaque de voto em separado para derrubar a medida.



“O Brasil não tem ainda cultura
para acabar com a obrigatoriedade do voto. Do jeito que os políticos estão
desgastados se isso passar ninguém vai às urnas votar”, reagiu o líder
socialista. O novo relator, o deputado democrata Rodrigo Maia (RJ), manteve a
adoção do "distritão" como sistema eleitoral e a manutenção do
financiamento público e privado de campanhas eleitorais.



No distritão, são eleitos os
candidatos mais votados em cada Estado ou Município, sem levar em conta os
votos para o partido ou a coligação. Hoje, vigora no País o sistema
proporcional, que considera a soma dos votos em todos os candidatos do partido
ou coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos
pouco votados conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações.



O deputado do DEM fez diversas
alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos,
conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro
anos.



O texto de Rodrigo Maia não
menciona o prazo de duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto
anterior que gerou divergência com o presidente da Casa. Castro defendia que o
mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia proposto para os
demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o antigo relator
chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas
depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado durassem
cinco anos.



A alteração no relatório
deflagrou uma crise entre Marcelo Castro e Eduardo Cunha. Contrariado, o
presidente da Câmara, desde então, passou a defender que a reforma política
fosse votada diretamente no plenário da Casa, em vez de ser analisada pela
comissão especial, o que começou a ocorrer



No relatório apresentado ontem,
Rodrigo Maia manteve a proposta do antigo relator que sugeria a coincidência
das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e
vereadores no mesmo ano a partir de 2022. O parlamentar do DEM, entretanto,
propôs em seu parecer que os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2020
sejam de apenas dois anos.



Castro defendia que os eleitos em
2016 ficassem seis anos nos cargos eletivos. Rodrigo Maia também flexibilizou a
cláusula de barreira. Se seu relatório for aprovado pela Câmara e pelo Senado, terão
direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita em
rádio e TV somente os partidos que tenham eleito, pelo menos, um representante
para qualquer uma das duas casas legislativas do Congresso Nacional.



Antes, Castro defendia que só
teriam acesso aos benefícios as legendas que obtivessem, no mínimo, 2% dos
votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço das
unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas. No
relatório, Maia também altera a data da posse do presidente da República, que,
atualmente, ocorre no dia 1º de janeiro, para o primeiro dia útil do mês de
janeiro.



PESQUISA– Na Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, o presidente
da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentou uma
pesquisa sobre reforma eleitoral. Foram ouvidos 3.338 prefeitos e 49 gestores.
Entre os pontos pesquisados, 80% se posicionaram contra a reeleição e 54% pelo
mandato de cinco anos sem direito a reeleição. Quanto à coincidência das
eleições, tem o apoio de 89%, ou seja, quase a unanimidade.







PAGOU O PATO– O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, levou a
pior, ontem, ao representar a presidente Dilma na Marcha dos Prefeitos.
Gestores municipais hostis ao Governo ensaiaram uma vaia, que foi veementemente
repelida pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo
Ziulkoski. Temendo manifestações, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB)
não deu o ar da sua graça.



O TAMANHO DA MARCHA – Dos 5.570 prefeitos brasileiros, 3,6 mil
invadiram Brasília, ontem, engajados à 18ª Marcha Municipal. O evento,
entretanto, não contou apenas com prefeitos. Até o final da tarde do seu
primeiro dia estavam inscritos 6,7 mil participantes, entre vereadores,
presidentes de partidos, parlamentares e assessores. De Pernambuco, marcaram
presença 70 prefeitos, entre eles José Patriota, presidente da Amupe.



PÉ ATRÁS– Prefeitos e vereadores torceram o nariz, ontem, para o
novo relatório da reforma política em razão da proposta de um mandato de apenas
dois anos para os eleitos em 2020, para que seja possível a coincidência das
eleições em 2022. “Por que o Congresso não vota para si um mandato de dois
anos?” A pergunta, em tom de desabafo, representando a categoria, foi feita
pelo presidente da Amupe, José Patriota, em discurso na abertura da Marcha.





UVP: CONTA EM TRIUNFO – Eleito há 30 dias para o comando da União
dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, da bancada do PTB de
Timbaúba, não sabe ainda como está a saúde financeira da instituição porque a
direção anterior não entregou ainda o relatório. A única informação que chegou
ao seu conhecimento é que, estranhamente, a conta oficial da UVP é no Banco do
Brasil na cidade de Triunfo, no Sertão, e não no Recife, onde se encontra a sua
sede.



CURTAS



PT CONTRA– A bancada do PT na Câmara dos Deputados fechou questão
contra a aprovação do sistema eleitoral do "distritão" e contra o
atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, que permite doações de
empresas. O novo relatório começou a ser votado, ontem, pela votação proporcional
em lista.



SECRETÁRIO – Tesoureiro da Amupe, o prefeito de Cumaru, Eduardo
Tabosa (PSD), foi reconduzido, ontem, em posse festiva na Marcha dos Prefeitos,
à Secretaria-Geral da Confederação Municipal dos Municípios, numa demonstração
de que tem prestígio e goza da confiança do presidente Paulo Ziulkoski.




PERGUNTAR NÃO OFENDE: O Congresso tem de fato coragem para acabar
com o voto obrigatório?