Skype no Poder Judiciário
Autor: alexandremoraisdarosa | Publicado: 2014-01-08T10:35:00-08:00



AO VIVO E EM CORES

Pelo Skype, Nancy Andrighi recebe mais advogados

Por&nbsp;Marcos de Vasconcellos


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Em um ano em que advocacia e Judiciário pareceram estar em pé de guerra por conta da implantação do Processo Judicial eletrônico, a tecnologia serviu para aproximar advogados ao Superior Tribunal de Justiça. Isso porque, em 2013, advogados passaram a poder despachar com a ministra Nancy Andrighi de casa ou do escritório, pela internet, via Skype — programa de telefonia com vídeo pela internet.
Às terças-feiras (e às vezes em outros dias também), a ministra senta à mesa de reuniões de seu gabinete com uma pilha de petições e memoriais à mão. Esses são os documentos dos processos que ela vai discutir com os advogados — cerca de 15 por dia — nas audiências virtuais. À sua frente, um notebook, pelo qual ela, na hora marcada, vê o advogado e se deixa filmar, dando início às conversas.
Durante todas as audiências acompanhadas pela ConJur, no dia 3 de dezembro, Nancy Andrighi agiu com desembaraço perante a câmera, discutindo o processo como se o advogado estivesse sentado à mesa. Assessores eram acionados para fazer ajustes no computador ou trazer documentos necessários, mas a ministra parecia ter o processo na ponta da língua. Na capa de cada pasta de processo, fica grampeada uma folha em que ela faz suas anotações sobre o caso.
A facilidade da ministra para lidar com a tecnologia é elogiada pelos advogados que podem despachar com ela sem sair de casa — do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de São Paulo, e até de Brasília alguns que estariam mais tarde no tribunal para a sessão de julgamentos. &nbsp;
As regras da etiqueta seguidas no gabinete, porém, não se refletem em todas as conferências virtuais. Enquanto alguns advogados se apresentavam à ministra de terno e gravata, tendo ao fundo obras de arte do escritório em que trabalham, ou uma parede branca, outros, no conforto do lar, apareciam como quem acaba de sair da cama, com a camisa polo desabotoada, os pelos do peito à mostra, em um cenário com direito a brinquedos de criança espalhados pelo chão.
As mudanças de cenário e de indumentária, porém, não pareciam tirar a concentração da ministra, que discutia com afinco as peças. No dia 3 de dezembro, foi possível observar discussões interessantes. Em um caso, a ministra concordava com o argumento do advogado, mas ele não havia prequestionado o dispositivo legal que discutia na petição ao STJ. Depois de ouvir o operador do Direito, Nancy disse que iria “fazer um esforço hercúleo” para aceitar o recurso, pois a decisão questionada ia contra a jurisprudência do STJ.
Em outro caso, o mais interessante do dia, o advogado insistia que a ministra aceitasse os chamados terceiros embargos — Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração do Recurso Especial — de um caso onde seguradora e agente financeiro discutiam a quem caberia pagar as indenizações devidas a pessoas que perderam seus apartamentos num prédio que desabou em Recife, logo após sua inauguração.
Ao ouvir do representante da seguradora que o processo era complicado e que merecia discussão, Nancy Andrighi foi direta: “Será mesmo que merece, doutor?!”, questionou. Para o advogado, uma decisão favorável ao pagamento imediato da indenização aos moradores, abriria as porteiras para uma “indústria do dano moral”. Para a ministra, porém, não caberia falar nisso. “Doutor, se há uma indústria, é a de construir apartamentos com defeito, que deixaram essas pessoas sem casa há 15 anos. Se não querem que isso crie jurisprudência, paguem o que devem a essas pessoas e depois, se quiserem, vá reclamar com o agente financeiro que financiou o empreendimento”, sugeriu, com firmeza. “O que não é admissível é deixar essas pessoas nesse sofrimento por tanto tempo, elas que não têm nada a ver da briga da seguradora com a financeira”. O advogado sentiu o choque e prometeu levar o ponto de vista da ministra a seu cliente.
Para estar a par dos processos que vai discutir com os advogados nas sessões de terça-feira, a ministra usa as noites de segunda-feira para ler os processos e memoriais que serão levados para a audiência. “As noites de segunda-feira são sagradas para leitura, e as manhãs de terça, para atendimento”, define.
Com isso, diz Nancy Andrighi, ela passou a ganhar tempo para julgar os processos em seu gabinete. A explicação, diz ela, é que pelo Skype não tem cafezinho nem conversa fiada. Por isso, é possível receber mais advogados em menos tempo. Conhecida por ser direta, a ministra foi, em 2012, quem mais julgou no STJ, tendo recebido 9.043 processos e julgado 19.946, segundo os dados do Anuário da Justiça Brasil 2013.
A ministra foi a primeira a adotar as audiências via Skype, depois de uma tentativa de receber os advogados em audiências abertas. A iniciativa das audiências coletivas não foi bem recebida, pois os advogados reclamavam de levar “broncas” da ministra na frente de colegas. Já as reuniões virtuais parecem estar rendendo bons frutos, sendo alvo de elogios entre todos os que aparecem na tela do computador da ministra e a recebem, da mesma maneira, em casa ou no escritório, nas telas de seus computadores.


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Marcos de Vasconcellos&nbsp;é chefe de redação da revista&nbsp;Consultor Jurídico.

Revista&nbsp;Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2014