REFLEXÕES DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR
Autor: Luiz Fuskas | Publicado: 2012-01-29T09:50:00-03:00


Por Janivando Mota

Quais motivos ensejam certos servidores a preocuparem-se tanto com o destino dos Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, incluindo seus dois Anexos?

Bem&nbsp;o juiz titular anterior&nbsp; deixou o cargo, já foram procurar o novo juiz em exercício para informar-lhe da desnecessidade de seis (06) Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no referido JECC e Anexos, inclusive munidos de planilha de distribuição de Mandados.

Fico a imaginar o que se passou na cabeça do MM juiz em exercício nesse momento, principalmente quando este tem plena consciência de todas as humilhações sofridas por Oficial de Justiça e Avaliador em gestão anterior, fatos tão graves que acarretaram inclusive mudança, a pedido, de local de trabalho.

O que esses servidores lucram com esse tipo de comportamento e atitudes, em querer a qualquer preço desestabilizar e mudar a vida funcional de colegas de trabalho? Será que já não lhes foi suficiente a retirada de mesa e sala? Será que já não lhes foi suficiente a ameaça de gravação de diálogo em gabinete de juiz? Será que já não lhes foi suficiente a mudança de local de trabalho de Oficial de Justiça e Avaliador?

Aconselho a todos aqueles que perderam seu tempo envolvidos nessa “inconfidência parnaibana” (sei quem são todos eles) a darem uma lida na Lei Complementar nº 115/2008, alterada pela LC nº 136/2009, especificamente em seu art. 63-A, inc. IV. 

No ano passado já houve outra tentativa. Foram buscar o nome completo de todos os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial e Anexos, para inseri-los em um pseudo requerimento. Tentativa que restou frustrada pela própria Corregedoria do TJPI, tendo como fundamento o Provimento que trata da Remoção de servidores.

Aconselho ainda aos que insistem em continuar “tocando nesse violão de uma corda só” a se dirigirem ao Fórum da justiça comum da Comarca de Parnaíba e verificar a natureza e o conteúdo dos Mandados que estão sendo distribuídos aos Oficiais de Justiça e Avaliadores ali lotados. Constatarão, como eu já tive o cuidado de constatar, que mais de 50% dos Mandados distribuídos &nbsp;contrariam expressamente o que determina o Código de Processo Civil no que diz respeito aos Mandados a serem cumpridos efetivamente por Oficiais de Justiça e Avaliadores.

Essa mesma prática de distribuição de todo e quaisquer tipos de Mandados aos Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba, contrariando a Lei 9.099/95 e o CPC, também ocorreu, mas não vingou, porque lá houve manifestações e lutas, prevalecendo os nossos direitos.

Enquanto os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados na justiça comum da Comarca de Parnaíba &nbsp;cumprem citações e, principalmente, intimações desnecessárias, os Oficiais de Justiça e Avaliadores lotados no Juizado Especial e Anexos estão cumprindo somente o que a Lei lhes determina cumprir, e a maioria das diligências são&nbsp;revestidas de alta periculosidade, com acompanhamento constante de força policial, pois em sua maioria&nbsp;são penhoras com remoções.



No início do&nbsp;ano passado, no concurso de remoção de servidores do TJPI, foram abertas inscrições para o&nbsp;preenchimento de&nbsp;muitas&nbsp;vagas&nbsp;ao cargo de&nbsp;Oficial de Justiça e Avaliador a ser lotado no Juizado Especial da Comarca de&nbsp;Parnaíba.&nbsp;Por que será que nenhum Oficial de Justiça e Avaliador lotado na justiça comum da Comarca de&nbsp;Parnaíba, não estando em estágio probatório (não há mais essa exigência), quis concorrer a uma das vagas?

Tenho certeza absoluta que nenhum Oficial de Justiça e Avaliador lotado no Juizado Especial da Comarca de&nbsp;Parnaíba, incluindo seus dois&nbsp;anexos,&nbsp;procurou o atual juiz em exercício para lhe falar sobre quantidade de Diretores de Secretarias, ou&nbsp;quantidade de Escrivães, ou quantidade de Analistas Judiciais, ou quantidade de Assessores de gabinete de&nbsp;juiz de entrância final.

Vale lembrar que a toda ação corresponde uma reação. Depois&nbsp;esse pessoal, "santo do pau oco", vem a público dizer que estão querendo&nbsp;puxar o tapete deles.

Batem, mas não querem apanhar. Apresentam-se como bonzinhos, indivíduos acima de quaisquer suspeitas. São especialistas em fuxicar, em contar meias verdades mentirosas.

Enquanto isso, eu fico por aqui, no aconchego da minha residência, tomando moderadamente&nbsp;vinho tinto&nbsp;nacional, na beira da piscina.

Não precisei bajular a ninguém com o fim de ocupar&nbsp;cargos comissionados. Não precisei mentir. Não precisei me&nbsp;corromper. Tudo o que tenho é&nbsp;fruto do meu trabalho e da minha perseverança. E os&nbsp;meus maiores bens são a minha família, a minha honra, a minha dignidade e o meu trabalho.&nbsp;