Comércio varejista será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos
Autor: FERNANDO SAMPAIO | Publicado: 2012-12-21T09:37:00-08:00

Brasília &#8211; A partir de abril, os empresários do comércio varejista passarão a pagar menor contribuição para a Previdência Social, anunciou hoje (19) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O setor foi incluído na desoneração de folha de pagamentos. Em vez de destinarem 20% da folha de salários para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os lojistas passarão a pagar 1% sobre o faturamento.&nbsp;Segundo Mantega, a inclusão do varejo completará um ciclo de desonerações para produtos cujos fabricantes já foram beneficiados pela medida. &#8220;Diversos produtos que já foram desonerados na produção, agora serão no comércio varejista. Estamos falando da loja que comercializa essas mercadorias&#8221;, explicou.&nbsp;De acordo com o ministro, a medida terá impacto direto não apenas sobre o emprego formal, mas sobre o consumo. &#8220;A desoneração da folha de pagamentos beneficia o consumidor porque significa redução de custo importante para os lojistas. Isso se reflete em preços menores no comércio e significa que a inflação crescerá menos em função disso&#8221;, declarou.&nbsp;Ao todo, 22 ramos do comércio varejista serão beneficiados com a desoneração da folha. Entre os principais, estão lojas de departamentos, de materiais de construção, de equipamentos de informática, de móveis e de vestuário. Segundo Mantega, os supermercados ficaram de fora da medida porque o setor não quis aderir ao novo modelo.&nbsp;Atualmente, o comércio varejista paga R$ 5,69 bilhões por ano de contribuição patronal ao INSS. Com a adesão ao novo sistema, passará a pagar R$ 3,98 bilhões. Levando em consideração que a medida só entrará em vigor em abril, o governo deixará de arrecadar R$ 1,27 bilhão em 2013. A partir de 2014, a perda anual está estimada em R$ 2,1 bilhões.&nbsp;Com o comércio varejista, o número de setores da economia que aderiram à desoneração da folha de pagamentos subiu para 42. No início de dezembro, o governo tinha anunciado que o setor de material de construção também mudaria a forma de pagamento da contribuição para a Previdência Social. Conforme Mantega, somente no ano que vem, o governo deixará de arrecadar R$ 16 bilhões com a desoneração para todos esses setores.&nbsp;O ministro disse acreditar que mais setores da economia passarão a fazer parte do novo modelo, principalmente os intensivos em mão de obra. &#8220;A desoneração [da folha de pagamentos] vai ser crescente. Aos poucos, novos setores vão se incorporando, dependendo da vontade de eles entrarem. Isso é importante para que o custo da mão de obra caia, e o emprego aumente&#8221;, disse.&nbsp;Por causa da adesão de novos setores, o governo decidiu incluir uma emenda ao projeto do Orçamento Geral da União de 2013 aumentando o valor das desonerações da folha de pagamento em R$ 800 milhões.&nbsp;Confira a lista dos segmentos do comércio varejista beneficiados:&nbsp;&#8211; Lojas de departamentos ou magazines&#8211; Materiais de construção&#8211; Equipamentos e suprimentos de informática&#8211; Equipamentos de telefonia e comunicação&#8211; Eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo&#8211; Móveis&#8211; Artigos de vestuário, complementos e acessórios&#8211; Tecidos&#8211; Artigos de armarinho&#8211; Artigos de cama, mesa e banho&#8211; Livros&#8211; Jornais e revistas&#8211; Artigos de papelaria&#8211; Discos, CDs, DVDs e fitas&#8211; Artigos fotográficos e para filmagens&#8211; Brinquedos e artigos recreativos&#8211; Artigos esportivos&#8211; Produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas&#8211; Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal&#8211; Calçados&#8211; Artigos de viagem&#8211; Produtos sanitários&nbsp;Fonte: Ministério da Fazenda