Programa Nacional de Direitos Humanos 3 ~ Ameaças
Autor: Foco em Missões | Publicado: 2010-04-03T17:49:00-03:00

Por acreditar que os crentes devem se preocupar com a liberdade de culto no Brasil e com a segurança do trabalho missionário entre indígenas, transcrevemos aqui o relatório da Assessoria da Frente Parlamentar Evangélica Brasileira, tratando de reunião ocorrida na quinta-feira da semana passada, em Brasília.Que possamos orar pelos resultados dessa reunião.A EquipeIGREJA EVANGÉLICA SE REÚNE PARA DISCUTIR O PNDH-3Aconteceu, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 24 de março de 2010, o Seminário Nacional “A Família, a Igreja e o Programa Nacional de Direitos Humanos -3” promovido e coordenado pela Frente Parlamentar Evangélica e pela Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família.Estiveram presentes ao evento mais de 250 pessoas, dentre deputados federais, deputados estaduais, vereadores, representantes de partidos políticos, bem como líderes de igrejas e instituições religiosas, vindos de diversas partes do Brasil. O evento contou também com representantes da Senadora Marina Silva.Inicialmente, os convidados participaram da celebração de um culto, que semanalmente acontece na Câmara dos Deputados e que é dirigido pelos parlamentares evangélicos. Na seqüência:1. O Deputado Federal Henrique Afonso (Igreja Apostólica do Acre), coordenador Geral do Seminário, fez a abertura oficial e apresentou a exposição de motivos do evento, apresentando as polêmicas em torno do PNDH-3, e antecipando ao público um pouco daquilo que seria abordado pelos demais preletores e debatedores.2. Foi então composta a mesa temática “PNDH-3 e o Direito dos Povos Tradicionais”, com a participação de Edward Luz (antropólogo, doutorando em Ciências Sociais – UnB), Comandante Rocindes (Presidente da Missão Asas de Socorro, Representante da AMTB- Associação das Missões Transculturais do Brasil) e o Professor Eli Ticuna (Teólogo, Vice-Presidente do COMPLEI – Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas).Após exposições individuais, a primeira mesa debateu em torno de propostas polêmicas do PNDH-3, que afetam dos povos tradicionais e sua cultura.Retornando do almoço, o Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro (Igreja Assembléia de Deus – CGADB do Ceará) abriu a segunda Mesa, quando abordou sobre a reação, no Congresso Nacional, ao PNDH-3, bem como das ações que estão sendo adotadas e planejadas pelos parlamentares cristãos, no enfrentamento ao Programa.O Deputado Miguel Martini (Renovação Carismática de Minas Gerais) conduziu a próxima preleção, realizando duras críticas à descriminalização do aborto, ponto-chave do PNDH-3.Depois, o escritor e pesquisador Claudemiro Soares abordou a questão da diversidade sexual, desmistificando elementos do Programa Nacional e defendendo a inclusão da figura dos ex-homossexuais nas políticas de combate às discriminações.A Dra. Damares, assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, tratou das violações ao direito à vida de crianças indígenas, e da necessidade de se realizar um enfrentamento ao problema, no âmbito das políticas de Direitos Humanos, quando sugeriu que sejam incluídos no PNDH-3 objetivos que visem proteger as crianças indígenas ameaçadas de morte por motivações culturais.Então, o Deputado Federal Rodovalho (do Distrito Federal e Presidente da Igreja Sara Nossa Terra) realizou palestra sobre o impacto do PNDH-3 na liberdade de imprensa, ameaçando a democracia brasileira, e o direito do cidadão de ser corretamente informado.O Senador Magno Malta (da Igreja Batista do Estado do Espírito Santo) teve a seu dispor a tribuna, falando da proteção a crianças e adolescentes e os valores familiares na perspectiva do PNDH-3. O Parlamentar também foi homenageado durante o evento, em virtude de sua luta pela consolidação da proteção à família, à infância e à adolescência, bem como seu trabalho de combate à pedofilia. Outra homenagem também foi feita durante o evento à Dra. Damares Alves por sua luta em defesa das crianças vítimas de violência.O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Federal João Campos (do estado de Goiás e pastor da Assembléia de Deus de Madureira), terminou o ciclo de palestras discorrendo sobre o tema “PNDH-3 e a Liberdade Religiosa”. Cordialmente, o presidente da Frente dividiu seu tempo na tribuna com os deputados federais Marcio Marinho (da Igreja Universal, da Bahia) Zequinha Marinho (da Igreja Assembléia de Deus – CGADB do Pará) e Bispo Gê (do estado de São Paulo, e um dos líderes nacionais da Igreja Renascer em Cristo).Assim, foram abertos os debates, em que os participantes inscritos puderam transmitir suas impressões sobre todos os assuntos abordados no evento.Destacaram-se nos debates o Pastor Jeremias do Couto, que representava o presidente da Convenção Geral das Igrejas Assembléias de Deus do Brasil; a Apóstola Valnice Milhomens, presidente da Igreja Nacional do Nosso Senhor Jesus Cristo; Pastor Silvio Roberto, presidente nacional da Igreja de Deus no Brasil, e o Apostolo Paulo de Tarso, do Conselho Apostólico do Brasil. Os deputados estaduais WalterTosta e Vater Araujo também tiveram participação especial durante os debates.Os participantes do Seminário Nacional assinaram a Carta de Brasília, manifesto da liderança evangélica nacional e da Frente Parlamentar Evangélica, em defesa da vida humana, da família, das comunidades tradicionais, da liberdade religiosa e da liberdade de imprensa.O Deputado Federal Henrique Afonso encerrou o evento, agradecendo a presença de todos, anunciando a criação de uma Comissão Nacional em Defesa da Vida, da Família e da Liberdade Religiosa, e a preparação para o lançamento da Campanha Nacional “Toda Criança Tem o Direito de Ser Feliz Desde o Ventre Materno”, que pretende alcançar e agregar todas as denominações evangélicas.Na avaliação da Frente Parlamentar Evangélica, o Seminário alcançou o objetivo proposto, visto que nunca antes foi reunido, no Congresso Nacional, um número tão expressivo de representantes de igrejas, instituições e missões evangélicas, e da mesma forma católicas. Ao tentar fazer uma estimativa do número de pessoas representadas por cada instituição, presentes no evento, chegou-se à conclusão que as denominações e entidades evangélicas presentes representavam quase 20 milhões de pessoas, e os líderes da Renovação Carismática, que participaram de parte do evento, representavam mais 25 milhões de brasileiros.O evento foi concluído com a certeza que a Igreja Evangélica não aceita o PNDH-3, na forma em que foi redigido e proposto.Segue a lista de denominações, igrejas, instituições e missões que se fizeram representar. Líderes políticos também estiveram no evento; ao longo dia, foi identificada a participação de mais de 20 deputados federais católicos e evangélicos. Registrou-se também a presença de vereadores evangélicos de diversos municípios e a presença dos deputados estaduais Valter Araujo (Assembléia de Deus de Rondônia), Professor Rinaldo (Igreja Sara Nossa Terra do Mato Grosso do Sul) e Walter Tosta (Igreja Batista Getsemani de Minas Gerais)Encaminhamos também a Carta de Brasília, documento que foi assinado por 97% das igrejas presentes, que será entregue pela Frente Parlamentar Evangélica ao Presidente da República e à Ministra da Casa CivilSegue ainda as transparências da primeira palestra proferida pela manhã pelo Antropologo Edward Luz.Assessoria da Frente Parlamentar EvangélicaCarta de BrasíliaIgrejas PresentesCríticas ao PNDH 3