A CARTA DA TERRA
Autor: S.O.S. MANGUES E VIDAS AQUÁTICAS | Publicado: 2015-08-02T04:18:00-07:00






“A Carta da Terra&nbsp;é uma declaração de princípios
éticos fundamentais para a construção, no&nbsp;século
XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar
todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade
compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande
comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um
chamado à ação.



Oferece
um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um
futuro sustentável.



Ela
reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza,
desenvolvimento econômico equitativo, respeito aos&nbsp;direitos humanos,&nbsp;democracia&nbsp;e paz são interdependentes e
indivisíveis.



O
documento é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de
objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa
das&nbsp;Nações Unidas, mas se
desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em&nbsp;2000&nbsp;a&nbsp;Comissão da Carta da Terra, uma
entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a
carta dos povos.



A
redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo
associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica
de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento
foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários
organismos governamentais e organizações internacionais.



Princípios



Para se
atingir uma visão compartilhada de valores básicos que proporcione um
fundamento ético à comunidade mundial emergente, a Carta da Terra está
estruturada em quatro grandes princípios. Estes princípios são interdependentes
e visam a um modo de vida sustentável como padrão comum. Espera-se que através
deles a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e
instituições transnacionais seja dirigida e avaliada adequadamente.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Respeitar e cuidar da
comunidade de vida

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Integridade
ecológica

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Justiça
social e econômica

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Democracia,
não-violência e paz



A Carta é
um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora.
É a articulação de uma visão que reflete valores universais e uma declaração de
princípios fundamentais com significado perdurável e que pode ser compartilhada
amplamente pelos povos da todas as raças, culturas e religiões. É uma chamada
para a ação, que agrega novas dimensões significativas de valores às que já se
encontram expressas em outros documentos relevantes e, ainda, uma Carta dos
povos que deve servir como um código universal de conduta para pessoas, para
instituições e para Estados.



Uma&nbsp;Declaração
Universal dos Deveres Humanos, uma vez que o Homem é o grande agente
modificador dos&nbsp;ecossistemas&nbsp;da
Terra." (Wikipédia - A enciclopédia livre).



Leia abaixo
a CARTA DA TERRA:



PREÂMBULO



Estamos diante de um momento crítico na
história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À
medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro
enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir
adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de
culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre
com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável
global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na
justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é
imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns
para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.



Terra, Nosso Lar



A humanidade é parte de um vasto universo
em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As
forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a
Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A
capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade
dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas
ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras
e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação
comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da
Terra é um dever sagrado.



A Situação Global



Os padrões dominantes de produção e
consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva
extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do
desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos
e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos
violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem
precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e
social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são
perigosas, mas não inevitáveis.



Desafios Para o Futuro



A escolha é nossa: formar uma aliança
global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e
a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos
valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as
necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será
primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a
tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio
ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas
oportunidades para construir um mundo democrático e humano.



Nossos desafios ambientais, econômicos,
políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar
soluções includentes.



Responsabilidade Universal



Para realizar estas aspirações, devemos
decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos
com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao
mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão
local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo
presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos
seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida
é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com
gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que
ocupa o ser humano na natureza.



Necessitamos com urgência de uma visão
compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à
comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os
seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida
sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos,
organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e
avaliada.





PRINCÍPIOS





I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE
DA VIDA



1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua
diversidade.



a) Reconhecer
que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor,
independentemente de sua utilidade para os seres humanos.



b) Afirmar a fé
na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual,
artístico, ético e espiritual da humanidade.



2. Cuidar da comunidade da vida com
compreensão, compaixão e amor.



a) Aceitar que,
com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever
de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das
pessoas.



b) Assumir que o aumento da liberdade, dos
conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.



3. Construir sociedades democráticas que
sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.



a) Assegurar
que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades
fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno
potencial.



b)
Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma
subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.



4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra
para as atuais e as futuras gerações.



a) Reconhecer
que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das
gerações futuras.



b) Transmitir
às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, em longo
prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.



Para poder
cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:





II. INTEGRIDADE
ECOLÓGICA





5. Proteger e restaurar a integridade dos
sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade
biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.



a) Adotar
planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que
façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de
todas as iniciativas de desenvolvimento.



b) Estabelecer
e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras
selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da
Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.



c) Promover a
recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.



d) Controlar e
erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano
às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses
organismos daninhos.



e) Manejar o
uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha
de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos
ecossistemas.



f) Manejar a
extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis
fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.



6. Prevenir o dano ao ambiente como o
melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado,
assumir uma postura de precaução.



a) Orientar
ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais
mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.



b) Impor o ônus
da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano
significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano
ambiental.



c) Garantir que
a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais,
cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.



d) Impedir a
poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de
substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.



e)
Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.



7. Adotar padrões de produção, consumo e
reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos
humanos e o bem-estar comunitário.



a) Reduzir,
reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e
garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.



b) Atuar com
restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos
energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.



c) Promover o
desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias
ambientais saudáveis.



d) Incluir
totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda
e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas
normas sociais e ambientais.



e) Garantir
acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a
reprodução responsável.



f) Adotar
estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num
mundo finito.



8. Avançar o estudo da sustentabilidade
ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento
adquirido.



a) Apoiar a
cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade,
com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.



b) Reconhecer e
preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as
culturas que contribuam para a proteção ambi.ental e o bem-estar humano.



c) Garantir que
informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção
ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio
público.





III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA



9. Erradicar a pobreza como um imperativo
ético, social e ambiental.



a) Garantir o
direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos
não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos
nacionais e internacionais requeridos.



b) Prover cada
ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável,
e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são
capazes de manter-se por conta própria.



c) Reconhecer
os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e
permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.



10. Garantir que as atividades e
instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de
forma equitativa e sustentável.



a) Promover a
distribuição equitativa da riqueza dentro das e entre as nações.



b) Incrementar os recursos intelectuais,
financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento&nbsp;e isentá-las de dívidas internacionais
onerosas.



c) Garantir que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos
sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.



d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência
em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas consequências de suas atividades.



11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de
gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o
acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades
econômicas.



a) Assegurar os
direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra
elas.



b) Promover a
participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica,
política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias,
tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.



c) Fortalecer as
famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da
família.



12. Defender, sem discriminação, os
direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar
a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo
especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.



a) Eliminar a
discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero,
orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.



b) Afirmar o
direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e
recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de
vida.



c) Honrar e
apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel
essencial na criação de sociedades sustentáveis.



d) Proteger e
restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.





IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ



13. Fortalecer as instituições
democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação
de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de
decisões, e acesso à justiça.



a) Defender o
direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna
sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que
poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.



b) Apoiar
sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação
significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.



c) Proteger os
direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembleia pacífica, de
associação e de oposição.



d) Instituir o
acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais
independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela
ameaça de tais danos.



e) Eliminar a
corrupção em todas as instituições públicas e privadas.



f) Fortalecer
as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e
atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser
cumpridas mais efetivamente.



14. Integrar, na educação formal e na
aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades
necessárias para um modo de vida sustentável.



a) Oferecer a
todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes
permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.



b) Promover a
contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para
sustentabilidade.



c) Intensificar
o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a
sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.



d) Reconhecer a
importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.



15. Tratar todos os seres vivos com
respeito e consideração.



a) Impedir
crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de
sofrimentos.



b) Proteger
animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento
extremo, prolongado ou evitável.



c) Evitar ou
eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.



16. Promover uma cultura de tolerância,
não violência e paz.



a) Estimular e
apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as
pessoas, dentro das e entre as nações.



b) Implementar
estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na
resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras
disputas.



c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma
postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em
propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.



d) Eliminar
armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.



e) Assegurar
que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.



f) Reconhecer
que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras
pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da
qual somos parte.





O CAMINHO ADIANTE





Como nunca antes na história, o destino
comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos
princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos
comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.



Isto requer uma mudança na mente e no
coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de
responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a
visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e
global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes
culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão.
Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque
temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e
sabedoria.



A vida muitas vezes envolve tensões entre
valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém,
necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o
exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de
longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel
vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições
educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações
não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança
criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para
uma governabilidade efetiva.



Para construir uma comunidade global
sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações
Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais
existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um
instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao
desenvolvimento.



Que o nosso tempo seja lembrado pelo
despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de
alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz,
e a alegre celebração da vida.