Projetos 2011- Curso Disseminadores da Educação Fiscal
Autor: Ionês | Publicado: 2011-07-01T06:16:00-07:00

p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { color: rgb(0, 0, 255); }  Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal do Ceará - PEF/CE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal EEFM ASSIS BEZERRA            CIDADANIA É ASSUNTO DA ESCOLA  Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania.              ANA CASSIA SOUSA OLIVEIRA ARLENE DE SOUSA FARIAS CARLOS EDUARDO PEREIRA QUEIROZ Orientadora: Maria Ionês Alves do Nascimento                Quixeramobim – Ceará Junho de 2011 Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal do Ceará - PEF/CE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal EEFM ASSIS BEZERRA              CIDADANIA É ASSUNTO DA ESCOLA  Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania.       ANA CASSIA SOUSA OLIVEIRA ARLENE DE SOUSA FARIAS CARLOS EDUARDO PEREIRA QUEIROZ Orientadora: Maria Ionês Alves do Nascimento             Projeto apresentado como requisito para certificação de 120 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no primeiro semestre de 2011.       Quixeramobim – Ceará Junho de 2011  SUMÁRIO   1. APRESENTAÇÃO .......................................................................................................4  2. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................5  3. PÚBLICO ALVO ...........................................................................................................5  4. OBJETIVOS .................................................................................................................4  4.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................................. 5  4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................... 6  5. ESTRATÉGIA ...............................................................................................................6  6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .....................................................................................7  7.  METODOLOGIA ...........................................................................................................8  8. CRONOGRAMA .............................................................................................................9  9. AVALIAÇÃO ....................................................................................................................9  10. CONCLUSÃO ..............................................................................................................10  11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................10               APRESENTAÇÃO     Através de estudos do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF percebe-se que é necessário promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão, preparando o nosso educando para a defesa permanente das garantias constitucionais.  Assim sendo buscamos alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.  O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania, pedagógico ora apresentado, foi elaborado com o intuito de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.  Compreendendo a necessidade de uma interação e integração de toda a comunidade escolar, vimos que a preservação e conservação do patrimônio público deve ser uma constante em nossa comunidade escolar, e na sociedade em que os alunos estão inseridos.    A utilização consciente do que é de todos deve ser o ponto de partida para uma educação eficaz na escola e na sociedade. Assim, somos convidados a refletir de forma consciente a arrecadação de fundos por parte do estado e sua utilização em prol da sociedade, construindo a cidadania que tanto desejamos.              JUSTIFICATIVA     O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania tem por objetivo ser uma alternativa de controle fiscal pelo exercício da cidadania, onde se justifica pelos estímulos, pelos motivadores e pelas oportunidades que proporciona. O educando trabalha no limite de suas potencialidades, motivados para realizar os seus projetos, com bons resultados, pois o ensinar e o avaliar são concomitantes.    A Educação Fiscal se mostra eficaz como estratégia para desenvolver a cidadania pró-ativa numa perspectiva ética, estética e inclusiva. Como se sabe a dificuldade de aprendizagem não está apenas no subjetivo, mas no grupo. O que torna necesario eurgente resgatar a confiança da comunidade e trazer as famílias para o proceso de compreensão da importancia de ser um fiscal tributário.       PÚBLICO ALVO     Alunos do Ensino Médio, incluindo os alunos dos pólos de Damião Carneiro e os alunos do PROJOVEM(Disciplina de cidadania) da Escola de Ensino Fundamental e Médio Assis Bezerra, na cidade de Quixeramobim.       OBJETIVOS      Objetivo Geral      Preparar a comunidade escolar para a  ação de cidadania de acompanhamento da utilização dos recursos  advindos da arrecadação tributária, através de observação,  reflexão e sensibilização.      Objetivos Específicos:      Aprimorar a consciência do aluno e  da comunidade em geral sobre a importância do espaço coletivo, de  zelar pelo patrimônio público e de acompanhar a gestão das contas  públicas pelos governantes.    Conscientizar a comunidade escolar  acerca da necessidade em deter conhecimentos sobre a importância do  espaço coletivo, em zelar pelo patrimônio público e em acompanhar  a gestão das contas públicas pelos governantes.    Criar o senso de responsabilidade  fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal;    Ampliar a visão dos cidadãos para a  função socioeconômica dos tributos;    Despertar a necessidade de  participação do cidadão na gestão dos recursos públicos.    Desenvolver a consciência crítica  do aluno para a formação de uma sociedade capaz de exercer o  controle social;    Disponibilizar conhecimentos básicos  para a compreensão dos mecanismos de arrecadação dos tributos.    Incentivar o acompanhamento e  fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos  públicos, em foco o município;    Promover a consciência da harmonia  nas relações entre o Estado e o Cidadão;    Refletir sobre as práticas sociais  junto ao contexto social da comunidade escolar inserida.        ESTRATÉGIAS      Proporcionar a construção do  conhecimento sobre a Legislação e Educação Fiscal através de  oficinas, palestras ou outros meios para a aquisição das  informações necessárias para o desenvolvimento de ações  pedagógicas centradas na realidade da comunidade escolar;    Possibilitar que o trabalho sobre  Educação Fiscal na Unidade escolar, leve a conscientização e a  mudança de comportamento social, através da prática da vivência  cidadã;    Construir com os alunos um plano de  ação e apresentação de estudos, reflexões e pesquisas, através  da arte e das novas tecnologias, seminários que fomentem sobre a  importância da educação fiscal.         FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA     Montesquieu afirma que quando o indivíduo entrega ao Estado o poder de governar e decidir os rumos que ele deve seguir, começa a morrer a sua capacidade de auto governar-se. Essa incapacidade, que é uma incapacidade de exercer a cidadania, fomenta a censura e a obrigatoriedade de normas como forma de conquista da ordem.  Na constituição da ética de controle social deve haver espaço para a contribuição e estabelecimento de uma ética individual. A existência de regras acrescidas de um significado torna o resultado mais efetivo.  Leonardo Boff diz que a diferença entre a ética e a moral está em que a moral é a casa enquanto a ética é a forma, a estrutura e constituição desta casa. O ensinar deve estar calcado na ética, entremeando ao conteúdo o seu aspecto pessoal, subjetivo e único. O importante não é só informar, mas se permitir ir além da informação ousando vôos mais altos, que permitam a transformação, discussão e reconstrução do próprio conteúdo num exercício pessoal de democracia.  Com tudo isso vimos que a educação deve ser concebida para atender, ao mesmo tempo, ao interesse social e ao interesse dos indivíduos. É da combinação desses interesses que emergem os seus princípios fundamentais e são estes que devem nortear a elaboração dos conteúdos do ensino, as práticas pedagógicas e a relação da escola com a comunidade e com o mundo.  A democracia não aparece por acaso nem tampouco pelo gosto de umas poucas pessoas que a regalam ou a impõem às maiorias, assim dizia, FREIRE citado por ARAÚJO FREIRE (2001:201,202), e que a construção da escola democrática não depende, igualmente, da vontade de alguns educadores e educadoras, de alguns pais e mães. Esta construção é um sonho porque devemos lutar todos e todas os que apostamos na seriedade, na liberdade, na criatividade, na alegria dentro e fora da escola.  Para que haja de fato uma construção de saberes é necessário que se faça um trabalho estruturado desde as bases, ou seja, em conjunto com a sociedade que é um tema abordado pelo Projeto de Educação Fiscal, proporcionando à interação desses conhecimentos através das disciplinas.  A escola pública tem como principal objetivo formar cidadãos críticos e pensadores, e desta forma levar o aluno a descobrir suas garantias de sobrevivência dentro de uma sociedade massifista e excludente. Já não cabe ficar fazendo de conta que se ensina e o interlocutor fingindo que aprende. O educando deve ser um sujeito ativo e o educador deve se colocar no papel de motivador da aprendizagem dentro de seus aspectos relacionados ao meio social, como visões de mundo e de valores.  O nosso projeto tem como finalidade principal o trabalho em sala de aula com professores e alunos de forma participativa e concreta, evidenciando a importância da educação fiscal em todas as disciplinas, através de visitas, compras em estabelecimentos comerciais da comunidade, entrevistas, vídeos e folhetos informativos com esclarecimentos referentes à importância do recolhimento de tributos, bem como o conhecimento da falta de recursos públicos devido à sonegação.       METODOLOGIA     O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania trabalhará nas turmas de Ensino Médio com apresentações em slides e exposições, discussão em grupo, apresentações de trabalhos em coletivo e individual abordando as temáticas dentro do tema central Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania.    Em uma educação interdisciplinar, trabalharemos as disciplinas de Filosofia, Sociologia, História e Geografia, tendo como ponto de partida de estudo e reflexão o Laboratório Escolar de Informática e Sala de Multimeios, visando despertar na Comunidade Escolar a consciência de que o que é público é de todos, e por isto, deve ser preservado e conservado.  Utilizaremos no desenvolvimento do projeto acervo digital, bem como os recursos de multimídias existentes na escola, proporcionando agilidade, criatividade, eficiência e eficácia nas produções das atividades propostas nas reflexões.       CRONOGRAMA    A previsão para execução deste projeto de Educação Fiscal será de (01) meses com data prevista para começo a partir de junho de 2011 e término final de junho de 2011.                               Data                Ação                Responsável                                                    Junho                Estudo      dirigido e elaboração do Projeto na contextualização da      escola e comunidade.                Professores      Regente do LEI.                        Apresentação      do projeto para análise e aprovação da coordenação      pedagógica da escola.                Professor      Regente do LEI.                        Realização      de oficinas e Seminários                Professor      Regente do LEI.                        Encerramento      do projeto                Professor      Regente do LEI, Coordenação Pedagógca,                             AVALIAÇÃO     A avaliação é formativa e emancipatória. Envolve o (a) aluno (a) nas suas funções afetivas cognitivas e psicomotoras, nos níveis de conhecimento como um todo. Resalta-se ainda que serão utilizados como criterios de avaliação os aspectos: participação, interesse, desempenho do aluno nas execuções das atividades planejadas propostas no projeto.  O Projeto Educação Fiscal – um agente reflexivo no exercício da cidadania estimulará os alunos a participar conscientemente da sociedade e esclarecer os seus direitos e deveres de cidadãos. Mostrando assim, como é importante contribuir para o bem social diante da sua realidade e na comunidade em que se encontra, exercendo seu dever de cidadão, contribuindo para o esclarecimento dos direitos e deveres do cidadão e como a ação dos mesmos é importante para o seu bem estar social.        CONCLUSÃO     O Programa de Educação Fiscal é um programa nacional, entendido como prática educacional com o objetivo de desenvolver valores e atitudes, habilidades e competências para o exercício de direitos e deveres na relação entre o Estado e o cidadão, a partir do entendimento do funcionamento da Administração Pública, da função sócio-econômica dos tributos, da aplicação dos recursos públicos e de estratégias para o exercício do controle social.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA    https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/  Acessado desde o dia 01 de junho até dia 10 de junho 2011   http://elisabethhulsmann.blogspot.com/2007/04/educao-fiscal-na-escola.html  Acessado 01 de junho de 2011   http://www.educacaoliteratura.com.br/index%20176.htm  Acessado 01 de junho de 2011  BAFFI, Maria Adelia Teixeira. O planejamento em educação: revisando conceitos para mudar concepções e práticas. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Petropólis, 2002.   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