Número de denúncias de violações de direitos humanos aumentou 77%
Autor: pcjanuaria | Publicado: 2012-12-12T04:55:00-08:00

O número de denúncias de violações de direitos humanos cresceu 77% de
 2011 para 2012, segundo balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
 da Presidência da República. De janeiro a novembro deste ano, o Disque 
Direitos Humanos, ou Disque 100, realizou 234.839 atendimentos, dos 
quais 155.336 (66,1%) foram denúncias. No mesmo período de 2011, haviam 
sido feitas 87.764 denúncias. Desde 2003, quando o serviço começou, o 
Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias. Os números foram 
divulgados nesta segunda-feira, dia Internacional dos Direitos Humanos.
 Houve
 aumento de denúncias em todos os estados e em todas áreas temáticas: 
crianças e adolescentes, idosos, população LGBT (Gays, Lésbicas, 
Bissexuais e Transexuais), pessoas com deficiência, moradores de rua, e 
outros. Durante a apresentação do balanço, realizada na sede da empresa 
responsável por operar o sistema, a ministra da Secretaria de Direitos 
Humanos, Maria do Rosário, disse que não é possível afirmar se houve um 
aumento da violência. Segundo ela, o enfrentamento ao problema melhorou.
 -
 Estamos registrando aumento no número de denúncias que é significativo.
 A primeira pergunta que se faz é: está havendo aumento da violência? 
Nós não podemos dizer de forma tão taxativa que se trata de um aumento 
da violência. Mas nós podemos dizer que a violência não fica mais 
invisível, que o Brasil se importa -afirmou a ministra.
 Após 
serem recebidas, as denúncias são examinadas e, depois, encaminhadas 
para os órgãos responsáveis, como conselhos tutelares, Ministério 
Público e Defensoria Pública.
 As crianças e adolescentes são as 
principais vítimas das violações de direitos humanos no país, segundo 
balanço divulgado na manhã desta segunda-feira pela Secretaria de 
Direitos Humanos da Presidência da República. De janeiro a dezembro de 
2012, o Disque Direitos Humanos realizou 234.839 atendimentos, dos quais
 155.336 (66,1%) foram denúncias. Dessas, 77% são relacionadas a 
crianças e adolescentes.
 Quando comparados com os números de 
2011, o maior aumento no número de denúncias ocorreu no grupo dos 
idosos: crescimento de 199%, passando de 7.160 para 21.404. Entre os 
estados, o volume de denúncias cresceu mais no Amapá: 153% entre 2011 e 
2012. Em números absolutos, o estado de São Paulo teve mais denúncias: 
19.129. O Distrito Federal foi o campeão em termos proporcionais: 92 
denúncias para cada 50 mil habitantes.
 O estado do Rio de Janeiro
 registrou 18.874 denúncias de janeiro a novembro de 2012, atrás apenas 
de São Paulo. Isso representa um crescimento de 92% em relação ao mesmo 
período do ano anterior. Quando levada em conta o tamanho da população 
do Rio, o estado foi o quinto com maior número de denúncias (59,02 por 
50 mil habitantes), atrás apenas de DF, Rio Grande do Norte, Amazonas e 
Mato Grosso do Sul.
 Os tipos de denúncias de violação de direitos
 humanos de crianças e adolescentes são negligência (68%), violência 
psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual 
(29,2%). A soma supera 100% porque uma mesma denúncia pode conter vários
 tipos de violação de direitos humanos. A maioria das denúncias são 
encaminhadas ao conselho tutelar e ao Ministério Público. Por cor, as 
principais vítimas são pretos e pardos (61%), seguidos de brancos (38%).
 Entre
 os idosos, o tipo de violência mais comum em 2012 foi negligência 
(68,7%), seguido de violência psicológica (59,3%), abuso financeiro e 
econômico ou violência patrimonial (40,1%), e violência física (34%). A 
maioria é encaminhada para os serviços socioassistenciais, conselhos 
estaduais do idoso, Ministério Público, e serviços de segurança pública.
 A maioria das vítimas são mulheres (69%). Segundo a SDH, a maior parte 
das denúncias é feita por conhecidos dos idosos, e quase nunca por eles 
mesmos.
 - O idoso não traz ele próprio a denúncia. Em geral, o 
perfil do idoso é não denunciar aquele que o machuca, que o tortura, que
 o rouba, que o explora, porque essa pessoa, todas as nossas indicações 
são claras nesse sentido, é da própria família. E o idoso procura 
preservar a família -disse a ministra.
 Em relação às pessoas com 
deficiência, 63,1% das denúncias são por negligência, 56,5% dizem 
respeito a violência psicológica, 42,4% se referem a violência física, e
 26,6% são por abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial. As
 denúncias, em sua maioria, são encaminhadas aos serviços 
socioassistenciais, às coordenadorias dos direitos da pessoa com 
deficiência, ao Ministério Público e aos serviços de segurança pública.
 Na
 população LGBT, o principal tipo de violação é a violência psicológica,
 que responde por 93,2% das denúncias. Em seguida aparecem: 
discriminação (82,7%) e violência física (36,2%). As denúncias são 
encaminhadas principalmente para os gestores de política LGBT, os 
centros de referência no combate à homofobia, os serviços de segurança 
pública, e a defensoria pública. Os homens são as maiores vítimas (79%),
 que se concentram na faixa etária entre 18 e 24 anos. A maioria das 
vítimas é homossexual ou bissexual, mas houve até mesmo 2% de 
heterossexuais vítimas de homofobia.
 Entre os moradores de rua, 
negligência foi o principal tipo de violação (57,3%), seguida de 
violência psicológica (38,7%) e violência física (36%). A maioria das 
denúncias é encaminhada para o Centro de Defesa Nacional de População de
 Rua.
 Na categoria "outros" -que agrupa violações de populações 
como quilombolas, ciganos, índios, além de violação policial e tortura 
-a maioria das denúncias também foi por negligência (61,7%). Em seguida 
vêm violência física (50,7%), violência institucional, ou seja, a falta 
de acesso ou negativa de atendimento pelo poder público (50,3%), tortura
 (48,8%), e violência psicológica (45,6%). A maioria é encaminhada ao 
Ministério Público e aos serviços socioassistenciais.
 Além de 
receber denúncias, o Disque Direitos Humanos também repassa informações e
 orientações sobre as ações, programas, campanhas, direitos e serviços 
de atendimento, proteção e defesa. O Disque 100 funciona 24 horas por 
dia, todos os dias.


Autor: O Globo