Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias
Autor: Comissão Pró-Índio de São Paulo | Publicado: 2011-03-26T14:04:00-03:00

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi  libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de  Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e  Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia  Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda  quinzena de fevereiro. 

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em  nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da  escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada  em São Geraldo do Araguaia (PA), é&nbsp;a criação de gado bovino. Além dos  libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em  alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias,  auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para  consumo.&nbsp;A água consumida&nbsp;era retirada&nbsp;de um córrego, que também era  utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não  era garantida pelo empregador; as próprias&nbsp;vítimas eram obrigadas a  comprar&nbsp;comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias&nbsp;e energia  elétrica também não eram oferecidas. 

O alojamento era uma  construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam  a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e  saúde dos alojados.&nbsp;No galpão coletivo,&nbsp;havia homens e mulheres. Alguns  estavam no local junto com suas famílias -&nbsp; o que não é permitido,  conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

A admissão dos  empregados&nbsp;ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A  maioria mora na região de São Geraldo do Araguaia (PA). Eles construíam  cercas na fazenda, aplicavam produtos químicos (agrotóxicos) e limpavam  a área que formaria o pasto.

Após assinar o Termo de Ajustamento  de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do&nbsp;MPT que acompanharam a  ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos  libertados. As irregularidades encontradas ensejaram&nbsp;a lavratura de 13  autos de infração.

Mais vítimas
Ainda com a  operação em curso, a fiscalização recebeu mais uma denúncia de  exploração de&nbsp;trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, que  pertence à Cristiani de Jesus Mendonça e está localizada na zona rural  de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove&nbsp;pessoas que  estavam sendo submetidas&nbsp;a condições&nbsp;análogas à escravidão.

Ao  todo,&nbsp;11 trabalhadores estavam no local. Dois deles - a cozinheira e o  vaqueiro -&nbsp;estavam em condições&nbsp;regulares de alojamento e não foram  resgatados. Um adolescente de&nbsp;12 anos também foi resgatado do local e  recebeu as verbas trabalhistas rescisórias&nbsp;as quais&nbsp;tinha direito. Por  ter menos de 18 anos,&nbsp;ele não pode receber, as três parcelas do  Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.

Além  disso, um idoso enfermo também foi afastado do trabalho. "Foi emitida a  Comunicação de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso,  não foi requerido o Seguro-Desemprego", informou o auditor fiscal  Alexandre. A fiscalização suspeita que o trabalhador ficou doente por  conta da aplicação de agrotóxicos sem a devida proteção.

Os  empregados exerciam as funções de limpeza do pasto, montagem de cerca e  aplicação de agrotóxicos. Eles foram aliciados em Novo Repartimento (PA)  mesmo e no município de Açailândia (MA). Os alojamentos estavam em  condições precárias:&nbsp;as instalações sanitárias, por exemplo,&nbsp;estavam  quebradas. Uma família inteira vivia junto com outros empregados.

A  empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cada  trabalhador recebeu R$ 2,5 mil por dano moral individual. No total,  Cristiani pagou mais de R$ 26 mil aos trabalhadores. Os representantes  do&nbsp;MTE na operação&nbsp;emitiram 16 autos de infração.

A Repórter Brasil não conseguiu contactar os dois empregadores para&nbsp;colher&nbsp;a posição dos mesmos&nbsp;em relação às fiscalizações.

Por Bianca Pyl, para a Repórter Brasil.&nbsp;