Autor: CCIMC | Publicado: 2008-12-30T14:17:00-08:00

SEMINÁRIO ESTADUAL 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDIAS: 19, 20, e 21 de novembro de 2008LOCAL: Salão Nobre da UFRPE, Recife-PEPara marcar seus 18 anos de fundação e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente – CEDCA/PE, em parceria com a Universidade Federal rural de Pernambuco- UFRPE, realiza o seminário o evento com o objetivo de discutir os avanços e entraves que norteiam o universo desse importante aparato jurídico. A iniciativa caracteriza-se  como um importante fórum de discussões, direcionado para debate acerca dos problemas contemporâneos da infância em Pernambuco e no Brasil. Através das conferências e das  mesas- redondas, o seminário reuniu profissionais do sistema de garantia de direitos , professores, universitários, gestores entre outros, pois foi a partir das mobilizações organizadas por vários seguimentos que surgiu o Estatuto. Devido á tamanha importância desse evento, o centro de cidadania e informática Marcelino Champagnat- CCIMC participou durante todas as palestras avaliando direitos do estatuto da criança e do adolescente. Já que se trata de uma instituição que acredita na força do jovem, na educação, e principalmente na sua inclusão no mercado de trabalho.O palestrante Olympio de Sá Sotto Maior Neto ( Procurador geral de justiça do estado do Paraná), fez parte do grupo que elaborou o estatuto há  18 anos atrás.Depende da idéia de que lugar de criança é na escola, na família e também economia através das leis orçamentárias. Ele evidencia a importância de se retirar as crianças das ruas de forma emotiva e critica o Ministério Público que tem o conhecimento sobre o estatuto e não põe em prática seus artigos e decretos. Abordou a importância de retornar o estatuto e sua forte segurança para a criança e o adolescente, os meios de comunicação Social deveriam ter Programas Educativos e não pôr em foco a violência, e comentou sobre a lei 11525/07 que apóia o conhecimento aos direitos e adolescentes incluso no Ensino Fundamental, Médio e Superior.No caso dos Direitos dos adolescentes após a guerra é valorizado e acontece a pelas declarações dos direitos da criança (Direito de Genebra 1924).Vivemos num país onde existe preconceito contra crianças negras, pobres, nordestinas e que vivem obrigatoriamente sob a liderança de um estado oligárquico.O amor é a base do estatuto, porque ele é repleto de respeito, cumplicidade, amizade e ajuda ao próximo.Foi possível verificar também no seminário críticas sobre ONGs que não se articulam para o crescimento social.Os pontos, mas citados e discutidos foram:1-A criança merece um olhar civil com um fortalecimento e um conselho de direito.2-A participação antagônica dos jovens.3-Participação Social.4-Mídia.5-A realidade do ECA no Brasil.6-Criar e tecer novas utopias.O CCIMC participou e verificou as informações passadas pelos palestrantes, dentre tantas opiniões presentes e ainda havendo eventos como este não podemos esquecer de que as crianças ainda tem fome, sede, sofrem preconceito racial e social, ainda são mal tratadas e abandonadas pelos familiares em todo Brasil.Ainda há muito a ser feito.