Autor: Agora Só Filosofia | Publicado: 2016-09-13T04:55:00-07:00



Análise dos Conflitos Armados na Visão Kantiana.



Hilda
Eunice da Silva



INTRODUÇÃO.

A guerra sempre foi e
continuará sendo, uma realidade. Na história da humanidade, os séculos de
guerra superam, e muito, os séculos de paz. Ao longo dos anos, as técnicas e
táticas de guerra foram evoluindo.

A posse do poder
inevitavelmente corrompe o livre julgamento da razão. A negociação de situação
de conflitos entre Estados, a consulta aos filósofos, permitindo-lhe falar e
ouvindo as suas reflexões sobre a guerra e a paz, segundo a sua natureza, e
incapaz de ajuntamentos e alianças, pois o mundo globalizado do século XXI é
diferente de séculos passados, mas a sua idéia sobre a necessidade de construir
a paz que não é um estado natural, mas o conflito de todos os tipos, continua a
afligir a espécie humana, os países recusam a assinarem acordos internacionais
onde estes conflitos poderiam cessar. 

No pensamento de Kant, há a
preocupação em mostrar a conexão entre exclusão de uma luta armada e as
atitudes comuns cotidianas dos cidadãos e seus governantes.

Portanto, esse artigo
pretende mostrar que as relações externas em si mesmas não são capazes de
preencher o ser humano em sua totalidade. Na verdade, as relações com o mundo,
sem nenhum valor anterior a ele, ganham um caráter pragmático, no qual cada um
visa uma ação egocêntrica, tendo como resultando o detrimento do ser humano.



I.
Kant: vida e obras



Kant nasceu, viveu e morreu
em Köniysberg, uma cidade da Prússia Oriental(Alemanha).Filho de um comerciante
de descendência escocesa, recebeu uma educação pietista. Freqüentou a
Universidade como estudante de filosofia e matemática. 

Dedicou-se ao ensino, vindo
a desempenhar as funções de professor na Universidade de Köniysberg. Principais
obras: Pensamentos sobre o verdadeiro valor das forças vivas (1747); História universal
da natureza e teoria do céu (1755); Monodologia Física (1756); Meditações sobre
o Otimismo (1759); A falsa subtileza das quatro figuras silogísticas (1762); Dissertação
sobre a forma e os princípios do mundo sensível e inteligível (1770); Prolegómenosa
toda a metafísica futura (1783); A religião nos limites da mera razão (1793); Crítica
da razão pura (1781,1ªed, e 1787,2ª ed.); Fundamentação metafísica dos costumes
(1785); Crítica da razão prática (1788) e Crítica da faculdade do juízo (1790).





2.
Pensamento de Kant sobre as Guerras 



A Primeira Guerra Mundial
aconteceu entre os anos de 1914 e 1918. Foi um período de grande progresso
tanto no campo econômico quanto no tecnológico. Os países ricos viviam momentos
de esperança, acreditando que iriam impor suas autoridades sobre os países mais
pobres, porém na verdade, todo esse clima de festa estava escondendo fortes
tensões que viviam a deflagrar aquela que também ficou conhecida como a Grande
Guerra ou Guerra das Guerras, um dos maiores acontecimentos da história
mundial.



"Pode-se considerar a história da
espécie humana, em seu conjunto, como a realização de um plano oculto da
natureza para estabelecer uma constituição política perfeita interiormente e,
quanto a este fim, também exteriormente perfeita, como o único estado no qual a
natureza pode desenvolver plenamente, na humanidade, todas as suas
disposições". (KANT, 2003, p. 17).



&nbsp;Quanto mais os países europeus se
industrializavam, mais ficava a disputa entre eles, que queriam dominar não
apenas a Europa, mas modernizar sua economia se sobrepondosobre as outras nações.
Com este clima agitado provocou uma grande tensão, pois os países
industrializados disputavam os mercados consumidores mundiais e as matérias
primas com todas as armas que lhe eram possíveis.

Ou, nas palavras de Kant, a
paz perpétua não é uma idéia vazia, "mas uma tarefa que, pouco a pouco
resolvida, se aproxima constantemente do seu fim" (KANT, 1988, p. 171). Mas
infelizmente acordos militares foram assinados, e dividiram os países europeus em
dois blocos que mais tarde deram início a primeira Guerra Mundial.

Na verdade uma das causas
que provocou a guerra propriamente dita foi o assassinato de Francisco
Ferdinando, príncipe do império austro-húngaro, enquanto visitava a Saravejo,
região da Bósnia-Herzegovina. O assassino era um jovem que pertencia a um grupo
sérvio (mão negra) que era contra a intervenção da Áustria-Hungria na região
dos Bálcãs. Insatisfeito com as atitudes tomadas pela Sérvia contra o
criminoso, o império austro-húngaro declarou guerra a Sérvia em 28 de Julho de 1944.

Para Kant, então, toda a
paz, enquanto matéria jurídica de tratados, será forçosamente concebida como
perpétua a não ser que haja desonestidade, más intenções ou abuso de reserva
mental por parte de algum signatário do acordo, ou da parte de ambos os
signatários.

Com a guerra tendo iniciado,
alguns dos primeiros ataques aconteceram contra o Continente Africano e no
Oceano Pacífico, onde haviam colônias e territórios ocupados pelos europeus. E
assim a África do Sul foi atacada pelos alemães. A Nova Zelândia invadiu a Samoa
assim foi um país invadindo o outro. Todos estes ataques, fez com que em pouco
tempo a Tríplice e Entende tivesse dominado todos os territórios alemães e
Pacífico.

“Se assim não for, ou são
viciosas as práticas, ou não é boa á teoria” (cf. KANT,1988, pp. 5-102), a
Guerra trouxe muitas conseqüências, entre elas: centenas de famílias destruídas
e crianças órfãs (cerca de 10 milhões de mortos); Os EUA vieram a se tornar o
país maior do mundo; Fragmentação do império Austro-Húngaro; Surgimento de
alguns países (Iugoslávia) e desaparecimento de outros; Divisão do império
turco após 200 anos de decadência; Aumento do desemprego na Europa.

A Segunda Guerra Mundial –
1939-1945 – foi um conflito que surgiu em detrimento dos governos autorais e
militaristas. Este segundo conflito basicamente foi o desdobramento da Primeira
Guerra Mundial. 



O homem tem uma inclinação para associar-se porque se sente mais como
homem num tal estado, pelo desenvolvimento de suas disposições naturais. Mas
ele também tem uma forte tendência a separar-se
(isolar-se), porque encontra em si ao mesmo tempo uma qualidade insociável
que o leva a querer conduzir tudo simplesmente em seu proveito, esperando
oposição de todos os lados, do mesmo modo que sabe que está inclinado a, de sua
parte, fazer oposição aos outros. (KANT, 2014, p.8)



O início da segunda guerra
aconteceu em 1939 por conta da invasão do exército alemão na Polônia. Neste
instante, a França e a Inglaterra se uniram e declarando guerra a Alemanha. 



Consistindo os pontos nodais do
republicanismo kantiano na separação do poder executivo e do poder legislativo,
como princípio constitucional, e no sistema representativo como forma de
governação, sem o modo republicano de governar, remata Kant, "todo o
governo é despótico e violento (seja qual for a sua constituição)": (KANT,
1988, p. 14).



O Tratado de Versalhes pode
ter sido a causa indireta para a guerra, pois foram impostos rígidos pagamentos
para a Alemanha e houve uma elevação exagerada dos índices inflacionários e foram
divididos em dois grupos o cenário mundial: os aliados e o grupo eixo.Nos
aliados se compunha a Inglaterra, URSS, França e Estados Unidos. E no grupo do
eixo: Alemanha, Itália e Japão.

Entre 1939 e 1941, o grupo
eixo teve vitória. Quem liderava era a Alemanha, o grupo eixo conquistou o
norte da França, Iugoslávia, Polônia, Ucrânia, Noruega e norte da África, e
assim foi se sucedendo como na Primeira Guerra Mundial um país foi derrotando o
outro. 



Só num povo de entes livres é de
supor, nas decisões, o genuíno conhecimento de causa de quem paga os custos e
suporta as terríveis provações da guerra; pelo contrário, numa constituição não
republicana, decidir a favor da guerra é coisa de somenos para o príncipe que
não a paga nem a sofre (KANT, 1988, p. 129).



Neste cenário, o Brasil
participou a favor dos aliados, enviando para a Itália a Força Expedicionária
Brasileira como reforço de guerra. O conflito da Segunda Guerra teve um
desfecho em 1945, marcado pela assinatura do tratado de rendição da Alemanha,
da Itália e Japão.

Em 1945, foi criada a
Organização das Nações Unidas – ONU, para medir os conflitos entre os países e
manter a ordem e a paz mundial.Este nome à Guerra Fria foi atribuído ao
conflito pelo fato de o mesmo ser uma briga sem armas, ou seja, indireto, uma
espécie de guerra de interesse.

"Os Estados com
relações recíprocas entre si não têm, segundo a razão, outro remédio para sair
da situação sem leis, que encerra simplesmente a guerra, senão o de consentir
leis públicas coactivas" (Kant, 1988, p. 136; sublinhados meus).

Nesta época da Guerra Fria,
foi também chamada de corrida espacial, que ocorreu quando as duas potências que
foi um conflito de interesses baseado nas tecnologias relacionadas ao espaço.

Com isto os soviéticos
começaram ganhando ao lançar o primeiro satélite artificial e o homem fazer o vôo
orbital ao redor da terra. Porém, os Estados Unidos consagraram-se ao conseguir
mandar o primeiro homem à lua.





3.
Conflitos armados da atualidade e a Visão Kantiana



Mais de dois séculos após,
o tema da obra de Kant continua atual, e o seu pensamento merece ser retomado
em um momento em que se buscam intensamente, alternativas para enfrentar as
violências que assolam o mundo. 

Kant propõe-se o sucedâneo
negativo de uma federação contra a guerra, de funcionamento permanente e em
expansão contínua, “embora sob o perigo constante de a guerra voltar a irromper”.
(KANT, 1988, p. 136). 

A realização da paz perpetua
para Kant exige a constituição republicana (separação de poderes e
representação popular) no interior dos Estados, a federação das nações no plano
internacional e o conhecimento dos direitos da pessoa em todo o mundo. Mais
ocorre que, se na pratica a humanidade para se conscientizar da necessidade de
concretizar um sistema internacional fundamentado na paz e baseando na
igualdade jurídica das nações tiveram que vivenciar os horrores de uma guerra
de extermínio de proporções assustadoras no campo teórico, essas idéias
acompanhou o pensamento filosófico e jurídico de muitos autores. Entre os
muitos autores e trabalhos destacam-se as notáveis manifestações de Immanuel
Kant, sobretudo em seu conhecido texto intitulado A Paz perpetua – “um projeto
filosófico, publicado pela primeira vez em 1795, na Alemanha, e logo em seguida
traduzido para o francês Kant em 1975”. (KANT, 1988, p.41) já afirmava que a
nossa obrigação é buscar a paz, mais que esse dever “não pode ser instituído ou
assegurado sem um contrato dos povos entre si”. (KANT, 1988,p. 41).



Um tal contrato, continua Kant, seria
feito por meio de uma paz de tipo especial, que se pode dominar liga de paz,
quedeveria ser distinta do tratado de paz em que este simplesmenteprocura por
fim a uma guerra, aquela, porém, a todas as guerras para sempre. (KANT, 1988,
p. 14)



As relações entre os Estados
tornam-se mais complexas a partir do atentado nos Estados Unidos e a tensão
Militar adquiriu força nos últimos anos. Esta instabilidade entre as noções é
exemplificada por exemplos, na política nuclear do Irã, que descumprem medidas
de seguranças, investe pesado na produção de armas nucleares com a
justificativa de que essa produção será exclusivamente utilizada para fins
pacíficos. 

Na paz perpétua, Kant não
cria uma tecnologia capaz de solucionar os conflitos internacionais, mais cria
uma obra de reflexão filosófica sobre as relações internacionais de sua época
propondo uma superação desses status.

A paz perpétua é, na
realidade, a direção a ser atingida por meio de respeito e do exercício dos
princípios e normas estabelecidas nestes fictícios tratados de paz. Os
objetivos perpétuos diferencia o tratado em questão, dos tratados de paz
habitualmente firmados, que não passam de meros armistícios cuidando de regular
a melhor forma jurídica para a cessação das hostilidades entre os inimigos. 

Kant não é um
revolucionário, ele diz que todos os meios são válidos para atingir o fim, o
que ocorre quando a adversidade do mundo é negada e tem uma única crença como
verdadeira. Kant mostra o direto como mecanismo próprio da mudança. 





4. Insegurança




Os conflitos continuam com
números de mortos altíssimos, a maioria palestina e uma minoria de israelitas.
O século XXI inaugura a era da insegurança e da eminência mundial de uma nova
onda de guerras. Esse receio diante da possibilidade de novos conflitos tem
inícios com o simbolismo data de 11 de 2001, com o atentado terrorista de Osama
Bin Laden ás torres gêmeas do World Trade Center. Dessa forma, o primeiro ano
do terceiro milênio começou com uma grande catástrofe em que o medo trouxe instabilidade
na defesa da paz mundial. Até nos dias de hoje ainda resta vestígios desta
catástrofe, muitos são lembrados, pois foram pessoas que estavam trabalhando,
passando pelas ruas, até mesmo passeando com o os filhos foram pegas por esta
tragédia.



A
natureza quis que o homem tirasse inteiramente de si tudo o que ultrapassa a
ordenação mecânica de sua existência animal e que não participasse de nenhuma
felicidade ou perfeição senão daquela que ele proporciona a si mesmo, livre do
instinto, por meio da própria razão. (KANT, 2014, p.6) 



As pessoas são pegas muitas
vezes desprevenidas principalmente quando são jogadas bombas, elas não têm para
onde correr, pois o estrago é muito grande atingindo muitos quarteirões,
devastando tudo levando sonhos, esperanças deixando somente o vazio por onde
passa. 



Como se avançou tanto no
estabelecimento de uma comunidade (mais ou menos estreita) entre os povos da
Terra que a violação do direito num lugar da Terra se sente em todos os outros,
a idéia de um direito cosmopolita não é nenhuma representação fantástica e
extravagante do direito, mas um complemento necessário de código não escrito,
tanto do direito político como do direito das gentes, num direito público da
humanidade em geral e, assim, um complemento da paz perpétua, cuja contínua
aproximação só é possível encontrar sob esta condição". (KANT, 1988, p.
140)



Mas um dos piores conflitos
foi em 1967, a organização terrorista extremista Estado Islâmico também
conhecido como ISIS (Estado Islâmico no Iraque e Síria)estava infiltrada em
Gaza tendo apoiado e incentivadoHams a iniciar o conflito, uniram todas as
facções islâmicas rivais que operam na região sobre a liderança do califado,
que não reconhece as fronteiras políticas. “Parece que a natureza não se
preocupa com que ele viva bem, mas, ao contrário, com que ele trabalhe de modo
a tornar-se digno, por sua conduta, da vida e do bem-estar.” (KANT, 2014, p.7).
Colocam as pessoas diante de um pelotão de fuzilamento e simplesmente atiram
sem deixar nenhuma possibilidade de defesa, matam crianças inocentes que nem se
quer sabem o que está acontecendo, colocam em jaulas como animal e ateiam fogo
como se fosse uma coisa qualquer.

A guerra não respeita as
leis como já foi dito, e nem a dignidade humana, sendo que a dignidade é a
essência do ser humano e lhe permite ser respeitado com tal por todos os demais.


A atuação dos países,
portanto, deve estar pautada no comprimento e respeito das normas
internacionais e na preservação da dignidade humana, e por isso mesmo a salvaguarda
desse valor, que tem sua defesa no entendimento do que o ser humano é um fim em
si mesmo e não um meio para fins alheios (KANT, 1989), é indicador tanto do
grau de civilização alcançada pelas diferentes nações como do nível de
legitimidade de que possuem seus respectivos governos.

Segundo Kant a autonomia é,
pois o fundamento da dignidade da natureza humana e de toda natureza racional.
A concepção moral básica de Kant é a de uma aristocracia que inclui cada um
como pessoa livre e igual. 

O conceito de liberdade que
é imprescindível em toda filosofia Kantiana, aparece aqui como conceito chave
que será sua afetividade na moralidade. 



A nossa é a época da critica qual tudo
tem que submeter-se.

A religião, pela sua Santidade, e a
legislação, pela sua majestade, querem igualmente subtrair-se a ela.Mas então
suscitam contra elas justificadas suspeitase não podem aspirar ao sincero
respeito, que a razão só concedequem pode sustentar o seu livre e publico
exame..” ImmanuelKant”. (KANT, 1990, p.11).





Conclusão

A guerra é ligada a
interesses econômicos, pois esses confrontos já se arrastam desde os
primórdios, aterrorizando nações e trazendo terríveis conseqüências. O que muda
são as armas utilizadas para destruir os inimigos, mas o sofrimento e a
devastação são as mesmas. O egoísmo que aflora o ser humano que não sabe as conseqüências
de seus atos, como, por exemplo, a bomba atômica que até nos dias de hoje traz conseqüências
radioativas para muitos países e pessoas.

Pretensão kantiana de se
constituir convencionalmente uma federação de Estados para a Paz releva da pura
contingência dos interesses que os Estados envolvidos defendam como seus, o que
mantém a guerra (efectiva ou virtual) como última ratio no solucionamento de
conflitos críticos; por outro lado, a ser assim, então as guerras apresentam-se
como meios a que se pode apelar para solucionar conflitos nos casos de
esgotamento da negociação diplomática, como pretendia Kant, as guerras devem
ter um escopo militar restrito que deixe as populações civis a salvo dos
efeitos de destruição e visar sempre a reconstituição das possibilidades de
paz.

O dever se constitui por bem
si mesmo e, segundo Kant ele deve ser emanado do íntimo de cada ser humano e,
ainda, passar por ações práticas para um bem agir, constituindo assim, o que o
filósofo denomina de imperativo categórico (a abordagem desse contexto
ultrapassa a finalidade desse artigo).





Referências.

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SITES



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