Porto de Pecém: 3 consórcios disputam ampliação
Autor: Portos Brasil | Publicado: 2011-06-24T15:31:00-03:00

Três consórcios empresariais estão concorrendo na licitação pública estadual para a realização da segunda etapa de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. Ontem, foram entregues à Procuradoria Geral do Estado (PGE) os documentos das empresas competidoras, e iniciado o processo de análise de habilitação dos consórcios. O valor máximo a ser pago pelo Governo do Estado pelas obras é de R$ 609 milhões, e será escolhida proposta com o menor preço.
Apresentaram-se os consórcios CR Almeida/Triunfo/Estacom, formado pelas empresas CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Construtora Triunfo S/A e Estacom Engenharia S/A; Marquise/QG/Ivaí, envolvendo as construtoras Marquise S/A, Queiroz Galvão S/A e Ivaí - Engenharia de Obras S/A; e consórcio Serveng/Constremac/Metropolitana, entre a Serveng-Civilsan S/A, a Constremac Construções Ltda e a Metropolitana de Engenharia e Comércio Ltda.


Esquema do projeto de ampliação do Porto de Pecém

Obras em outubro
De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, o governo vem trabalhando com a expectativa de iniciar estas obras em outubro próximo, dois meses após ser entregue a primeira fase de ampliação do porto, que é a construção do Terminal de Múltiplos Usos (Tmut), novo píer que será utilizado para movimentar contêineres e carga geral.
"São nomes fortes da engenharia do Brasil que estão concorrendo, e espero que não tenha nenhum problema na qualificação, evitando atrasos", comenta o secretário. Por lei, a Comissão Geral de Concorrências (CCC), da PGE, possui um prazo de 60 dias até divulgar o resultado final do certame. Entretanto, como o projeto é prioritário para o governo, a comissão tem a orientação de agilizar esta análise. Espera-se que esta primeira fase, de avaliação dos documentos de habilitação, seja concluída em duas semanas.
Após isso, com a divulgação do resultado da primeira fase, abrem-se as propostas comerciais dos habilitados, de onde se tira o vencedor, que é aquele que apresenta o menor preço para a execução da obra. As empresas, entretanto, podem apresentar recursos questionando o resultado da comissão, o que acaba gerando demora no processo licitatório.

Para grandes projetos
A segunda fase de ampliação do Porto do Pecém visa atender aos empreendimentos estruturantes a serem instalados no Estado, em especial a refinaria da Petrobras e a siderúrgica. Serão três blocos de obras. Inicialmente, será construída uma ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 metros de extensão e 33 metros de largura, dos quais, explica Fontenele, 15 metros foram solicitados pela Petrobras para serem utilizados para passagem de tubovias à futura refinaria.
Após isso, será feita a adequação de 1.065 metros do quebra-mar, com pavimentação, para que este passe a ser usado como rodovia, dando acesso aos novos píeres a serem construídos. Também será feita a sua ampliação em cerca de 90 metros e um alargamento em 33 metros. A outra parte da obra será a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Licenças
Segundo o diretor de Implantação e Expansão da Cearáportos, Hernani Júnior, o consórcio vencedor não deverá se preocupar em adquirir as licenças ambientais para a execução da obra. "O processo de licenciamento já está na fase final, e foi encaminhado pelo Estado. O governo fez a solicitação ao Ibama, em Brasília, e as análises dos documentos estão em conclusão. Estamos esperando o licenciamento para estes dias", diz.

Com o TMUT
Implantação do Tmut deverá gerar, ao longo dos anos, um acréscimo de cinco vezes na atual movimentação de carga
A Cearáportos, empresa administradora do Porto do Pecém, já está fechando contratos com novos armadores interessados em operar no porto, com a entrada em operação do Terminal de Múltiplos Usos (Tmut).
No próximo dia 5 de agosto, o novo equipamento será inaugurado, com navios já operando nele, conforme informou com exclusividade o Diário do Nordeste no dia 7 deste mês. A expectativa é de que a sua instalação gere, ao longo dos anos, um acréscimo de cinco vezes na atual movimentação de carga, que atualmente está em cerca de 170 TEUs/ano.
"Existem contratos já fechados e outros contratos em formatação. O Porto do Pecém é extremamente atrativo. Todos os operadores, todos os armadores focam o Porto do Pecém como um porto ´hub´ (concentrador de cargas).
Além dos atuais operadores, existem declarações de novos operadores, armadores, querendo escolher o Pecém como sua base", informou o diretor de Implantação e Expansão da Cearáportos, Hernani Júnior.
O diretor também informou que, com o novo terminal em operação, o porto passará a utilizar novos equipamentos na movimentação de contêineres, que serão de última geração.
"Vamos trabalhar com os equipamentos de ponta, com uma operação casada, com contêineres e transtêineres (pórticos sobre rodas, que organizam os contêineres no pátio de estoque). Esta operação nos permitirá quintuplicar a nossa capacidade de movimentação de carga no Terminal Portuário do Pecém", explica.
Os recursos para a aquisição destes novos equipamentos, aponta, não deverá vir dos cofres públicos. "Nós estamos em tratativas com os prestadores de serviços de portos, visando atender exatamente a demanda desses novos equipamentos.
A metodologia, a formatação para a aquisição deles, está em andamento para ser definida. Não necessariamente será o Estado a bancar, os próprios operadores serão os responsáveis pela compra dos equipamentos em função da modelagem que está sendo desenvolvida, algo que seja tanto vantajoso para o Estado, na geração de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), como também favorável à atração de novos investidores no Porto do Pecém", esclarece Hernani Júnior.

Correia transportadora
As correias transportadoras de carvão mineral, em instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), já devem realizar a sua primeira operação, em fase de teste, em julho próximo. É o que afirma Hernani Júnior, apontando que as obras do equipamento já estão próximas de serem concluídas. "Existe um horizonte apontando para o mês de julho começar a primeira descarga de carvão no berço interno do Terminal Portuário do Pecém, já utilizando o novo sistema transportador de correia", adianta.

Fonte: Sergio de Sousa/Diário do Nordeste