Autor: Bruno | Publicado: 2011-04-10T16:36:00-03:00

Reunião do movimento&nbsp;Campinas contra a privatização

DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
 
 O  prefeito Hélio quer privatizar o serviço público municipal de Campinas,  tentando implantar o projeto das OSs (Organizações Sociais), mas  pressionado pelos movimentos populares retirou o projeto e maquiou com o  nome de Gestão Compartilhada, mantendo a privatização dos serviços de  Saúde, Educação, Cultura,&nbsp;Esporte e Lazer. Apresentamos os motivos pelos  quais somos contra a privatização dos serviços públicos:
1&nbsp; A  gestão do serviço público é obrigação da Prefeitura Municipal, para a  qual o prefeito foi eleito, e não pode ser entregue para a iniciativa  privada, tendo como conseqüências o sucateamento e a precarização dos  serviços públicos, afrontando os princípios de legalidade,  impessoalidade, moralidade e publicidade, ferindo o Artigo 37 da  Constituição Federal;
2&nbsp; A  privatização dos serviços públicos acaba com o controle social. A  população fica sem instrumentos para fiscalizar a aplicação e o controle  dos recursos públicos, abrindo precedentes para desvios do dinheiro  público.
3&nbsp; Com  a privatização dos serviços públicos as condições de trabalho são  precarizadas, pois as gestões privadas não oferecem condições adequadas  de trabalho, constituindo-se em um ataque frontal aos direitos sociais e  trabalhistas historicamente conquistados com muita luta pelos  trabalhadores;
4&nbsp; O  argumento do prefeito de que a folha de pagamento está no limite  prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não se sustenta, pois o  limite é de 51% da arrecadação e o gasto com a folha de pagamento é de  apenas 43%.5&nbsp; São  inúmeros os danos causados ao serviço público pela privatização, que  transforma direitos em mercadoria, pois as empresas só visam o lucro,  oferecendo péssimas condições de trabalho e atendimento à população.
6  - Privatização, seja através de OS ou Gestão Compartilhada, socializa  os prejuízos e privatiza os lucros, transformando a máquina pública num  balcão de negócios. De um lado o governo e de outro os amigos do  governo, no meio a os servidores concursados e a população refém da  imoralidade administrativa.
7  - A privatização gera terceirização e quarteirização de serviços. Em  Campinas temos exemplo de terceirização nas Naves Mães e de  quarteirização no Hospital Ouro Verde. A administração terceirizou a  gestão do Hospital para Unifesp, que por sua vez a quarteirizou para a  SPDM, empresa cheia de dívidas e de passivo trabalhista, hoje objeto de  investigação do Ministério Público Federal.
O MOVIMENTO POPULAR MANTÉM A RESISTÊNCIA E A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO&nbsp; SERVIÇO PÚBLICO&nbsp;EM CAMPINAS.


Assim convidamos você para participar da nossa reunião que será:
DATA: Segunda-feira, 11 de abril de 2011,
HORÁRIO: 19h,
LOCAL: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas (STMC), na Rua Joaquim Novaes, 97, Cambuí.
PAUTA:
 1) PL de iniciativa popular;
2) Organização do Ato Público em defesa do Hospital Ouro Verde;3) Organização do 1º de maio classista sem governo e sem patrão
4)Outros assuntos;
MOVIMENTO CAMPINAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO