Sobre a Estratégia de Saúde da Família - a quem interessa o sucesso e o fracasso da ESF?
Autor: Laura Christina | Publicado: 2012-05-17T01:11:00-03:00

Diante do relato que o amigo Celso fez hoje, retomo minhas postagens refletindo sobre a Estratégia de Saúde da Família, área na qual eu atuo desde a minha formação em 2000 e pela qual sou apaixonada e extrema defensora. Acredito que esse trabalho, desde que bem feito, seja a base de um sistema saúde eficiente e eficaz. &nbsp;Aliás, se resolvi virar professora foi pra convencer mais gente de que essa premissa é verdadeira. Mas vamos ao que interessa!



A
Estratégia Saúde da Família (ESF), surgida em 1996 com o nome de
Programa Saúde da Família (PSF) é uma variação do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS) que surgiu oficialmente em
1994.

A
proposta de PACS era, diante da falta de profissionais de saúde
qualificados, treinar
pessoas com perfil de líderes comunitários para, sob supervisão de
uma enfermeira, visitar famílias e identificar situações
consideradas de risco para saúde (crianças de baixo peso, sem
vacina, gestantes sem pré-natal, falta de água tratada, pessoas com
pressão alta...) nas áreas mais pobres do país. Intervenções sobre esses &nbsp;problemas exemplificados,
geralmente são simples e de grande impacto, portanto, o sucesso do
PACS estimulou a ampliação desse tipo de trabalho pelo Brasil a
fora, com algumas modificações.

A
proposta do PSF (hoje ESF) cria uma equipe composta por um médico,
uma enfermeira, um técnico ou auxiliar de enfermagem e de 4 a 6
agentes comunitários de saúde (ACS) que deve atender um território
delimitado com um número estimado de mil famílias. Cada equipe deve
acompanhar integralmente as necessidades das famílias que moram no
território sob sua responsabilidade: crianças, adolescentes,
mulheres, homens, adultos e idosos, trabalhando na promoção de
saúde, na prevenção de doenças e na recuperação da saúde
quando as pessoas já estão doentes.

Alguns
pontos muito importantes a se destacar: 


1)
diferentemente do senso comum, a ESF não é "o programa que o
médico vai atender as pessoas em casa" as famílias devem ser
visitadas pelos ACS que são o elo de ligação da comunidade com a
equipe, mas os demias profissioanis devem conhecer todo o território
e a história das famílias para poder atendê-las de forma integral
(o atendimento em casa deve ser feito para todas as pessoas que
não conseguem ir até o posto - os acamados);

2) a
recuperação da saúde não se dá só por consultas médicas, mas
por toda uma estrutura de atenção integral às pessoas, assim a ESF
deve usar de consultas de enfermagem, atendimentos em grupo,
palestras em escolas e centros comunitários, parcerias com conselho
tutelar, secretaria de assistência social, secretaria de esporte,
secretaria de cultura e tudo  mais que for necessário para promover
a saúde no seu território de abrangência; 


3)
os estudiosos desse tipo de trabalho do PSF - que faz parte da
atenção básica ou atenção primária em saúde - definem que, idealmente, em
torno de 80% a 90% dos problemas de saúde que chegam às unidades de
saúde devem ser resolvidos pela própria equipe, na própria
unidade, os encaminhamentos para consultas especializadas e
internações devem ser de 20% no máximo;

4) a
ESF deve ser a "porta de entrada" do usuário para o sistema de saúde
na maioria das vezes em que procurar SUS (exceções são as
emegências como por exemplo: infartos, acidentes automobilísticos,
trabalho de parto, derrame, intoxicações, agressões por armas de
fogo ou armas brancas);

5)
por ser uma proposta de atenção integral, considerando toda a
família dentro de um território com realidades específicas, todos
os membros da equipe, sem exceção, devem trabalhar oito horas por
dias, cinco dias da semana (só devem ser contratados profissionais de 40 horas semanais), ou seja toda a equipe deve se dedicar
totalmente a este trabalho, sendo que os horários de trabalho devem
ser adaptados para atender às necessidades dos moradores (por
exemplo, não adianta deixar a unidade aberta das 8h da manhã às
17h da tarde se no bairro a maior parte dos usuários está trabalhando
nesse horário, é melhor ter um dia da semana em que se comece mais
tarde e termine mais tarde para que as pessoas possam chegar do
trabalho e ir ao posto e ter um sábado por mês que a unidade esteja
aberta para atender aos trabalhadores);

6) promoção de saúde não é a simples ausência de
doença, mas tem a ver com promover condições para que as pessoas
tenham uma vida boa e saudável (alimentação, emprego, moradia,
esporte, lazer, segurança), por isso, não existe um número máximo
ou um número mínimo de consultas a serem realizadas por dia pelo
médico ou pelo enfermeiro, a qualidade assitência prestada é
avaliada por números chamados marcadores de saúde, que tem a ver
com a existência ou não de certos problemas dentro da área
atendida pela equipe.

O
governo federal tem adotado várias estratégias para estimular a ESF
em todo o país. Inicialmente atrelou-se repasse de verba à criação
da equipes (muitos prefeitos optaram pela ESF não por acharem uma
boa estratégia, mas para receber mais verbas), também criou-se uma
política de aumento de salários para os profissionais que optassem
por sair do modelo antigo para trabalhar em ESF, atualmente a "bola
da vez" é a criação de programas de residência
multiprofissional em saúde da família - uma tentativa de qualificar
trabalhadores para atuar nesses moldes - já que inicialmente o que
houve foi deslocamento de especialistas como ginecologistas, clínicos
gerais e pediatras para o atendimento da família (o que só poderia
gerar descontentamento tanto dos usuários acostumados com um
especialista para atender cada área, quanto de profissionais que já
não tinham prática para atender casos que não fossem de sua
especialidade). Também foram criados Núcleos de Apoio a Saúde da
Família (NASF) e existe proposta de trabalho compulsório em ESF
para formandos das áreas de saúde que optaram pelo FIES enquanto
eram estudantes.

No
entanto, no Brasil desenvolveu-se uma cultura onde o atendimento
feito pelo médico, dentro do hospital é considerado o melhor
cuidado, a isso dá-se o nome de cultura hospitalocêntrica o que gera uma desconfiança da população em relação à ESF. Outro
problema é a super-valorização de especialidades que toma conta da
nossa realidade: a medicina foi fragmentada de tal forma, que parece
que o ser humano é uma máquina onde cada especialista só sabe como
funciona uma parte, os profissionais esquecem (ou nunca aprenderam)
que estão lidando com pessoas, que estas pessoas são parte de uma
sociedade e que tanto os problemas que os afligem quanto as soluções
para esses males estão na prória sociedade da qual fazemos parte. Outro entrave é a forma de contratação dos profissionais: muitas prefeituras, para fugirem da Lei de Responsabilidade Fiscal terceirizam a contratação dos trabalhadores por meio de fundações, cooperativas, ONGs e associações que normalmente retiram direitos do trabalhador, pioram as condições de trabalho, o que acaba afastando os bons profissionais dessa atividade. Mas a condição mais importante a ser enfrentada é a mercantilização
da saúde: apesar de saúde ser um direito constitucional, a
existência de doenças serve para enriquecer os grupos responsáveis
por planos de saúde, por indústrias farmacêuticas, por empresas que
investem na criação de equipamentos para exames sofisticados...

Um
médico conhecido meu usava a seguinte frase "está bom porque
está ruim, estaria melhor se estivesse pior", ou seja, melhorar
as condições de saúde da população vai contra os interesses de
muitos poderosos e para a ESF funcionar como deve grandes embates
ainda serão necessários. Resumindo - se os usuários do SUS não se
posicionarem em defesa dos seus interesses, com certeza não são os
grandes donos dos serviços privados de saúde que o farão.


Pesquisando materiais sobre o tema achei que esse questionário do portal transparência pode ser útil pra quem quiser conhecer melhor a realidade da unidade de saúde mais próxima de sua casa. Lembrando que todas as informações a que se refere o questionário devem ser PÚBLICAS

http://www.portaltransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/QuestionarioPSF.pdf