Autor: Diego Bruno de Souza Pires | Publicado: 2009-03-10T15:23:00-07:00

Heróis &amp; Revoluções brasileiras  Por Diego Bruno de Souza Pires  Estudante de Direito da UNEB     O nosso povo sempre foi submetido aos desejos da elite. No Brasil, foram reverenciadas todas aquelas "figuras" que detinham o poder em mãos, ora por medo, ora por ignorância de uma população pouco informada da realidade.   Enquanto boa parte da Europa (França, Inglaterra e Holanda) fazia suas revoluções sócio-políticas, no Brasil cultivava-se a estagnação de uma Monarquia “comprada” e manipulada pelas oligarquias.  É sabido que o Brasil só conseguiu abrir os portos e atingir seus "16 anos", tornando-se "relativamente incapaz" (semi-colônia), com a vinda da família Real às terras brasileiras. Se Napoleão Bonaparte não tivesse invadido Portugal, quem sabe até hoje seriamos uma colônia Portuguesa, assim como aconteceu com Guiana França, colônia da França. Ou melhor, quem sabe fossemos ainda "absolutamente incapazes" (Colônia), submissos aos caprichos da “Corte”.   Ontem tínhamos por CURADOR os portugueses, hoje termos por TUTOR  os Americanos. Em tese, esperamos que só até atingirmos a "maior idade" (espera-se!),  pois ainda somos um País SUBDESENVOLVIDO, com uma economia frágil e bastante curvados aos desejos norte-americano, como outrora fomos aos de Portugal, Espanha (União Ibérica 1580 -1640) e da Inglaterra.  Por sermos a segunda nação com maior população negra do mundo, era de se esperar que houvesse – no mínimo - uma revolução negra capaz de tomar o poder e conquistar suas próprias liberdades. Todavia, a liberdade dos negros veio pela imposição da Inglaterra, uma vez ciente que a escravidão era um grande obstáculo para o crescimento da comercialização. Ou seja, sabiam que os Negros – por não receberem salários - não possuíam quaisquer poderes aquisitivos para comprar seus produtos industrializados.   Em conformidade com esse pensamento comercial, os ingleses – pressionando o Brasil - "dramatizaram" a "abolição da escravatura" pelas mãos da Princesa Isabel (assinatura da lei Áurea em 13 de maio de 1888); o que, a propósito, lhe transformaria na "Santa da Abolição". Veja que nada era sinônimo heroísmo, mas de pura e simples dissimulação.  Todo dia 15 de novembro se comemora a Proclamação da República como marco referencial de uma grande revolução, marco de civilidade e heroísmo legítimo de uma nova implantação de governo. Não obstante - na realidade - não é isso que descobrimos... “a banda tocou com outra letra”...  A "proclamação", na verdade, não se passou de mais uma forma vil e antidemocrática de derrubar o poder então vigente (monarquia), sem que o povo percebesse ou entendesse o acontecimento.   Corroborando com o nosso posicionamento, preceitua Maristela Moura e Luciano Pires, que "(...) na ocasião da proclamação da República, 'o povo assistiu a tudo, bestificado'. Para o povo, toda aquela movimentação era apenas mais uma parada militar. Tolinhos!"  No dia 21 de Abril é feriado nacional em comemoração ao "heroísmo" de Tiradentes frente a sua posição de fibra na “revolução” mineira; um alguém que “defendeu a nação e lutou pelo povo” (?). Com o perdão da palavra, “tudo lorota”.   A verdade é que, como era o único homem de baixa posição social envolvido na revolução, o fizeram de mentor da Inconfidência Mineira.   Sabe-se que todos os outros receberam a carta de clemência de D. Maria I, exceto Tiradentes. No popular, diríamos que fez às vezes de “bode expiatório”.  Cogitou-se que o motivo da sua morte poderia está relacionado ao fato de não pertencer à ordem maçônica. Contudo, não cremos que fosse simplesmente isso, mas, evidentemente, deveria existir um "tolo" que pagasse a "conta dos espertos" (“elite”); pois, como sempre, as classes menos abastadas acabam levando a responsabilidade dos devaneios da elite (sempre foi assim!).   E assim, como não havia no Brasil nenhuma figura digna de mérito, alguém que pudesse ser intitulado de HE-RÓI, passaram a “bola da vez” para Tiradentes. Só foi isso!  (...)  Sabemos que é muito comum aqui no Brasil intitular os detentores do poder (econômico ou político) de "DOUTORES", aqueles que têm o “poder” (dinheiro ou influência) nas mãos. E assim, seguindo nessa dinâmica de classificação da autoridade, é que se atribuiu essa mais alta graduação – de “Doutor” – para o Sr. Getúlio Dorneles Vargas, que na realidade, também poderia merecê-lo por ser formado em Direito.   Para muitos, Getúlio Vargas era conhecido como o “pai dos pobres”, o “salvador da pátria” ou, quiçá, um “santo político”. Contudo, isentando-me de qualquer influência da Era populista, compreendo que seu governo deixou algumas cicatrizes difíceis de serem esquecidas, assim como também as deixadas pelo governo dos militares (1964-1985).   A história deixa como recordação a imagem de Getúlio como um político linha dura, um verdadeiro DITADOR encantado com posições políticas bastante acentuadas de perspectivas Fascistas.  Embora digam os mais desavisados que o governo de Vargas foi um dos maiores responsáveis pela conquista dos direitos trabalhistas e pelo efetivo combate ao crime organizado, passam por desconhecedores da natureza subversiva das normas por ele elaboradas, uma vez que de natureza impositiva (outorgadas por decretos-leis), punitivas, fascistas, antidemocráticas e anti-sociais.  Frente a essa postura de rebeldia impositiva do governo de Getúlio Vargas, não foi possível construir normas espelhadas na cultura nativa, nem na racionalidade liberal de homens acobertados de "sanidade". Os Governos Totalitários tirou-nos o gostinho de conquistar os nossos direitos através de uma "revolução" do povo.  Contudo, algo nos foi possível atentar. Hoje sabemos que as leis não devem ser impostas, mas dialogadas com a sociedade, em busca de viver o amor e a igualdade. Para Marialva, "Impor determinadas normas como se fizesse um favor à nação é um modo maquiavélico de manter o povo aprisionado e submisso.É a velha fórmula do circo (direitos trabalhistas) e pão (direitos penais)."  Frente aos resquícios dos períodos ditatoriais ou repressores (militares), ainda há quem pense só existir mudanças no império da brutalidade e da anti-democracia. É... Um verdadeiro absurdo, mas existe! Não é pelo contrário que ainda permanecem vivos alguns Estados amantes do TOTALITARISMO.  Quem não recorda do posicionamento de Hans Kelsen, um dos autores que emprestou a sua “teoria pura do direito” para fundamentar leis impostas? Para ele, "a LEGITIMIDADE era um atributo conquistado pela legalidade".   Não havia como concordar com algo assim, uma vez que a maioria daquilo que é construído a revelia da concordância e sensatez popular (exceto os direitos das minorias, construídos a “contrario sensu”), pode-se dizer INJUSTO; e por isso, distante de ser aplicado.  Nesse compasso, os nossos olhos ficaram abertos para enxergar que os nossos “heróis” são frutos de uma maquiagem política; os nossos direitos, frutos de uma legalidade construída em tempos totalitários; nossa democracia, construída com intuito de afastar o medo de um possível retorno de regimes opressores e; o nosso povo - desde o nascimento do barroco – sofre manipulação por suas crenças políticas, sempre na "espreita" de tudo ser resolvido através do velho "jeitinho brasileiro".  Por fim, encontro-me engasgado com perguntas que não querem calar: - até quando – meu Deus - seremos uma nação relativamente incapaz? Quando conseguiremos verdadeiras revoluções em nosso país? Até quando teremos que acreditar que a formação histórica da nossa população, assim como relatam alguns historiadores, com a "mistura do português marginal (no sentido de criminoso), de índios submissos e nada inovadores (simplesmente retiravam tudo da floresta, não cultivavam) e de negros pacatos e submissos à escravidão", pode interferir nas nossas atitudes como gente, tornando-nos sempre submissos?     O Brasil precisa de verdadeiras revoluções, de verdadeiros heróis e de verdadeiras verdades...  Ó Brasilzão de he-róis re-vol-ta-dos!