Votação do Plano Nacional de Educação é adiada novamente
Autor: Willians Kaizer | Publicado: 2012-05-30T15:52:00-03:00



                                    Brasília&nbsp;-&nbsp;
 A votação do projeto
 de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), prevista para 
esta terça-feira, foi adiada para quarta. O início oficial da reunião 
atrasou cerca de uma hora por falta de quórum e o relator da proposta, 
deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), passou o restante do tempo lendo parte 
do seu voto complementar, construído após a apresentação de 157 emendas 
ao relatório final da matéria.


 Nos bastidores, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil
 disseram que o objetivo do atraso era adiar a votação para que o 
governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a
 favor do relatório de Vanhoni.


 O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento em educação. O 
relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na 
área para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje investe-se 5,1% do 
PIB em educação. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, 
parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e 
entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja 
revisto para 10%.


 “A base está rachada, por isso eles estão protelando a votação”, disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional
 pelo Direito à Educação, entidade que apresentou diversas emendas ao 
projeto e trabalha com os parlamentares pela aprovação do patamar de 10%
 do PIB.


 O presidente da comissão especial, Lelo Coimbra (PMDB-ES), avalia que a
 votação só deverá concluída na segunda semana de junho. Amanhã, 
continua a leitura do relatório e a votação, na prática, se inicia no 
dia 12 de junho, já que, na próxima semana, há um feriado.


 “A votação está em curso.
 Existe uma inquietação que é pró-ativa porque encontra eco para que o 
tema [dos 10% do PIB] seja aprofundado, e o governo também está se 
comportando dessa forma. Isso é bom”, disse Lelo. Ao término da sessão, 
Vanhoni disse que ainda “há conversas” em curso sobre a meta de 
financiamento e que “alguma coisa nova pode acontecer nos próximos 
dias”, dando a entender que o governo pode aumentar o limite que tinha 
estabelecido de um investimento máximo de 7,5%.


 A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) classificou a reunião como uma 
“enrolação” porque o governo não queria a aprovação do PNL hoje. “Ele 
[governo] não teve tempo de organizar a própria base. Todo mundo viu que
 era enrolação para não votar porque, na verdade, eles vão atrás dos 
líderes dos partidos para tentar enquadrar os deputados”, disse .


 Dorinha apontou que, quando o PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010,
 foi votado pelo Congresso Nacional, os deputados do PT que hoje fazem 
parte da base defendiam o patamar de 10% do PIB para a educação. “O 
governo vai ter que mostrar qual é a coerência. No PNE de 2001, o PT 
apresentou emenda para 10% e quem apresentou a defesa foi o próprio 
Mercadante [Aloizio Mercadante, atual ministro da Educação]”, disse.


 O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação,
 mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.


 As informações são da Agência Brasil