Grupo de Trabalho "Neuton Miranda"
Autor: José Varella Pereira | Publicado: 2010-11-24T06:23:00-08:00


C@ras & C@ros,

desde a formação da força-tarefa da GRPU para execução do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária de terras da União, no "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó" (PLANO MARAJÓ), surgiu preocupação entre lideranças da sociedade civil sobre o futuro das comunidades atentidas pela regularização fundiária.

Ou seja, o que viria depois que cada família ribeirinha tivesse regularizada sua situação em relação à terra pública onde mora (antes, sem nenhuma chance de participar das políticas públicas; inclusive por falta de certidão de nascimento, identidade civil, etc.). Imediatamente, o Projeto Nossa Várzea deflagrou uma série de providências preliminares para identificação, registro e expedição do título de AUTORIZAÇÃO DE USO.

como se recorda, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA não se confunde com Reforma Agrária. Nesta se faz distribuição de terra e assentamento de migrantes sem terra... Na Regularização, ao contrário, o Poder Público reconhece o direito de ocupar a gleba. E, muito especialmente, a regularização fundiária praticada pelo Projeto Nossa Várzea (de acordo com a Constituição Federal de 1988) atende EXCLUSIVAMENTE a populações ribeirinhas ocupantes das chamadas "terras de marinha" geridas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. Nem mais, nem menos.

ficou patente que sem ampla parceria entre a União, Governo Estadual, Municípios e Sociedade Civil a execução do Projeto Nossa Várzea seria extremamente difícil, se não impossível. Porém, a competência gerencial e a paixão pela execução da missão institucional demonstrada por NEUTON MIRANDA conseguiu, no período 2003-2010, ultrapassar meta estabelecida de 40 mil famílias cadastradas e avançar para regularização fundiária de outras regiões do Pará e àrea urbana de Belém. O que valeu ao Projeto prêmio da ENAP em inovação na administração pública brasileira.

o súbito falecimento de Neuton Miranda causou comoção e temor no seio das comunidades ribeirinhas assistidas pelo NOSSA VÁRZEA e a nomeação do eng. agrônomo Lélio Silva, auxiliar direto de Neuton Miranda, para sucedê-lo no cargo federal de gerente da GRPU-PA foi recebida com alívio pela sociedade civil parceira. Contudo, no âmbito desta parcela da sociedade, assim mesmo resta ainda grande preocupação pelo futuro das comunidades já portadoras do título de AUTORIZAÇÃO DE USO, das muitas outras que aguardam expedição e outras que ainda demandam cadastro.

com a mudança de governo federal esperamos que a Presidente Dilma Rouseff, que na Casa Civil coordenou o GEI-Marajó e posteriormente a implementação do PLANO MARAJÓ, será sensível à necessidade de acelerar a regularização fundiária e consolidar o projeto Nossa Várzea atribuindo a ele novas competências para completa inclusão socioambiental da população, a qual chamamos com propriedade a "Criaturada grande" de Dalcídio Jurandir.

do governo estadual eleito não se pode duvidar de que o mesmo honrará a responsabilidade federativa que lhe corresponde. Assim como dos municípios parceiros, um redobramento do engajamento já demonstrado, para que se possa dar todos juntos um salto neste projeto e no PLANO MARAJÓ em geral, notadamente em integração com o programa Territórios da Cidadanis.

de toda maneira, enquanto cidadão voluntários, desejosos de levar a termo as supracitadas ações federativas e avanção mais na integração nacional e no desenvolvimento da Amazônia Sustentável, anunciamos a formação do Grupo de Trabalho "Neuton Miranda" (GT-NM) destinado a participar, enquanto sociedade civil, do referido processo.

pela coordenação do grupo:
José Varella Pereira