Propostas da IV Conferência Municipal de Cultura
Autor: REVISTA PZZ | Publicado: 2013-10-15T09:58:00-07:00






Propostas da IV Conferência Municipal de Cultura

Recentemente, passamos por um período de realizações de
Pré-Conferências Distritais, Conferência Municipal e Conferência Estadual nas
quais foram iniciados levantamentos das potencialidades e fragilidades dos oito
distritos da Região Metropolitana e das 11 Regiões de integração do
Estado.&nbsp; Setoriais de Cultura Popular,
Comunidades Tradicionais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura,
Música, Patrimônio e Produção Cultural, apresentaram suas demandas. Essas
demandas servirão de subsídios para a construção do Plano Municipal de Cultura
através do Conselho Municipal de Políticas Culturais que também será
responsável para a construção do Fundo Municipal de Cultura sob a responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Belém – Fumbel em parceria com a sociedade civil.

A importância da Conferência Municipal de Cultura de Belém regida
pelo Decreto ou Portaria de Convocação Nº76554 de 22 de junho de 2013 realizada
dia 10 de agosto de 2013 na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN em
Belém do Pará , foi muito importante por conseguir reunir atores de diversos
segmentos do setor cultural e da sociedade civil. Totalizando 912 participantes
com o quantitativo de participantes subdivididos em Sociedade Civil: 428 pessoas,
área governamental: 179, convidados, 244 e observadores (ouvintes): 61.&nbsp;









Dentre as propostas sistematizados pelos eixos:



1 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura 



- Marcos Legais, Participação e Controle Social e
Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais
de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC

- Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e
Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de
Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura

- Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de
Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e
Incentivos Fiscais

- Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa



Propostas do Eixo 1 

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 1 POR DISTRITOS

Obs.: A Região Metropolitana de Belém está dividida em 8 distritos (DAENT, DAGUA, DABEL, DASAC, DABEN, DAICO, DAOUT, DAMOS).








EIXO 1


IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA



Desburocratização das leis de incentivo à cultura;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação do conselho distrital de cultura de Icoaraci;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar o plano municipal de cultura, considerando o recorte
de gênero, na perspectiva de contribuir na construção de uma sociedade com
igualdade e sem discriminação, oportunizando às mulheres produtoras culturais
em editais específicos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Que os gestores de espaços públicos municipais (memorial dos
povos, palacete pinho) sejam escolhidos com participação deliberativa do
conselho municipal de cultura; 

Que seja implementado o “custo amazônico” reconhecido na II
conferência nacional de cultura nos editais de fomento;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de lei municipal com instituição de bolsa vitalícia
para os mestres de cultura popular e tradicional, com o devido mapeamento
prévio, com recursos previstos pelo PPA e LDO; 

Destinação de recursos para associações, agremiações,
sindicatos, de modo&nbsp; que os pequenos
produtores culturais possam se manter e resgatar as tradições, com&nbsp; acesso à todos; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fortalecimento dos fundos de cultura, democratizando as verbas
para acesso globalizado na esfera nacional, integrando os diferentes fundos
(nacional, estaduais e municipais), com reformulação da Lei Tó Teixeira e
Guilherme Paraense;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Implementação do Sistema Municipal de Cultura até dezembro
de 2013, respeitando a agenda do Fórum Municipal de Cultura já protocolado na
FUMBEL, especialmente o chamado “cpf da cultura”.

Implementação total da Lei Valmir Bispo ( SMC);

Ações concretas de Custo Amazônico (Proposta para III
Conferência Nacional de Cultura, com indicativos de dados e realidades)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de conselhos distritais de cultura;

Criar parcerias com as associações para patrocinar os
atletas em eventos esportivos e culturais fora do estado ou até mesmo do
Município;&nbsp;&nbsp; 

Implantação de um conselho distrital de cultura e espaços
culturais nos bairros;

Que a Aldeia Amazônica seja a sede do Conselho Municipal de
Cultura;

Medidas para tirar do papel a Lei Walmir. Que até o dia 30
de novembro o Conselho Municipal de Cultura&nbsp;
esteja em atividade. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Cumprimento da agenda cultural. (Entende-se como agenda para
implementação da Lei Municipal Valmir Bispo). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de um Marco Legal da Política Pública voltada para
os mestres&nbsp; de cultura popular em idade
avançada.

Revisão da composição do conselho municipal de cultura.
(Entende-se como revisão da Lei Valmir Bispo, a mesma não contempla os diversos
segmentos da cultura). 

Isenção de taxas administrativas para realização de
festividades e eventos culturais realizados pelos segmentos culturais e
comunidades que realizam atividades culturais

Discussão&nbsp; e difusão
do Custo periférico. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;



SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 1 POR SETORES



EIXO 1

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

SETORES



CULTURA POPULAR



Criar a Lei dos Mestres em nível de ação municipal e
estadual (aposentadoria para os Mestres das Culturas Populares e Saberes
Tradicionais).&nbsp;&nbsp; 

Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura;

Fazer uma emenda na Lei Walmir Bispo (com relação as
cadeiras);

O Conselheiro eleito de cultura tem que dar respaldo para o
setor de cultura popular;

Democratização e extensão do espaço público como escola etc
..., para os movimentos culturais utilizarem para ensaios e eventos;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Que se faça um cinema em Icoaraci neste espaço da biblioteca
Avertano Rocha;

Criação de uma cadeira p/cultura popular no Conselho. (Já
contemplado na Lei Valmir Bispo);

Capacitar os catadores de material reciclado em todo o
território de Belém (Seleção de Material e Aproveitamento Reciclagem);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Agenda de efetivação da lei Valmir, ainda em 2013 até 30 de
Novembro/2013.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Instituir o custo periférico, nos moldes do custo Amazônia.

Democratizar a aplicação dos recursos mediante a diversidade
cultural local, respeitando a importância das manifestações no contexto
identidário cultural local, via Conselho de cultura e participação popular;&nbsp; 

Implementar o Sistema Municipal de Cultura;

Substituição de pagamento de cachê por subvenção quando da
apresentação de Grupos culturais;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

COMUNIDADES TRADICIONAIS&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Participação política e controle social - Assentos Natos
para Representantes de toda a diversidade de matrizes das Comunidades
Tradicionais de Matrizes Africanas nos Conselhos Municipais e Estaduais: DE
EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DA MULHER; DE SEGURANÇA ALIMENTAR;
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA ASSITÊNCIA SOCIAL; DA IGUALDADE RACIAL; DE
JUVENTUDE; DE MEIO AMBIENTE, enfim, em todos os conselhos;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar a Lei dos Mestres (sacerdotes e sacerdotisas) nas
esferas municipal e estadual (aposentadoria para os Mestres das Culturas
Populares e Saberes Tradicionais), e garantir o acesso ao programa de Griôs de
valorização do saber popular (de ação Griô) (Ministério da Cultura) com
obrigatoriedade de estudos a partir da educação infantil com esses mestres.&nbsp;&nbsp; 

Inserir reserva de recurso para os povos tradicionais nas
leis de incentivo fiscal existentes; Garantir um percentual de 30% do recurso
dos Fundos de Cultura (estadual municipal e federal) e de outros 30% de cada
fundo existente nos demais ministérios e secretarias, de forma a valorizar e
promover as culturas dos povos tradicionais de matriz africana, dos
ribeirinhos, dos quilombolas, das comunidades extrativistas, contemplando ações
voltadas para a manutenção das culturas tradicionais;



ARTES VISUAIS 



Plano de intervenção no cenário urbano.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação
informal que proporcionam relevantes contribuição para a formação da cultura
Amazônica de maneira geral;&nbsp;


AUDIOVISUAL 



Implantação do audiovisual na escola; 

Criação- produção de cinema; televisão, games, sites;&nbsp; 

Ações de Memória e preservação&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

LITERATURA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Criação de Bibliotecas Comunitárias;

Políticas de incentivo à leitura e à edição de livros,
jornais, revistas, história em quadrinhos.

Valorização e incentivo à literatura paraense; &nbsp; 

Criar rede municipal do livro, leitura e literatura. Com
processo de formação do leitor.

Instalação do giral da literatura do município de Belém



TEATRO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Dotação específica para o teatro no Fundo Municipal de
Cultura.

Criação de lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Belém
e, posteriormente, Instaurar o Programa Municipal de Fomento ao Teatro. – A lei
deve contemplar projetos de todas as categorias teatrais e dos diversos pontos
da cadeia produtiva da atividade teatral na cidade de Belém.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de uma Diretoria de Teatro na Fundação Cultural de
Belém&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



ASS. DOS FUNCIONÁRIOS DA FUMBEL 



Implementação da Lei Valmir Bispo dos Santos até 30 de
novembro de 2013;&nbsp;&nbsp; 

Articulação com a SEMEC a potencialização da arte educação
de forma sistemática;

Disponibilidade de recursos da área de cultura via editais
públicos;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL&nbsp; 



Criação de equipe legalmente constituída para acompanhar a
avaliação e os resultados de projetos;&nbsp;&nbsp; 

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município com equipe
multidisciplinar para consultoria e assessoramento;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir a continuação dos projetos culturais de uma gestão
para outra;

Reestruturar a estrutura funcional do órgão de
cultura (FUMBEL);

Reestruturar o Conselho de Cultura Municipal;

Atender as disposições da Lei do Sistema Municipal de
Cultura, que prevê orçamento de 2% da receita do município;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Urgência na implantação da SMC, Lei Walmir Bispo, com
participação popular no CPF (Conselho, Plano e Fundo).

A PMB articular parcerias junto as&nbsp; Instituições de Ensino Superior Públicas,
cursos de qualificação na área de&nbsp; Gestão
Cultural.

A PMB&nbsp; articular
parcerias junto as IES (Instituições de Ensino Superior Públicas) para
realização do mapeamento da diversidades expressões culturais (meta 3 do PNC)
do Município de Belém, bem como a construção do Sistema Municipal de
Informações e Indicadores culturais já previsto no SMC, com link ao SNIIC. 



DEMAIS SETORIAS
(Sugestão para proposta)



Garantir a realização de assembléias participativas para dar
encaminhamentos e fiscalizar os orçamentos destinados à cultura articulado ao
CMC ; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Reformulação da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Formação de um GT envolvendo o colegiado setorial
MJ/MT/OAB/OMB-PA, Sindicato dos Músicos, Sindicato de Hotéis, bares e similares
para o desenvolvimento do marco legal para transformar em lei esta agência
coordenada com o PNC e o Plano Setorial de Música;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Construção de assembléias participativas para deliberar e
fiscalizar os orçamentos destinados à cultura; &nbsp;&nbsp;
Definir dotação orçamentária para todos os segmentos
culturais com aplicação descentralizada dos recursos, estimulando o mesmo no
âmbito municipal; &nbsp;&nbsp;

Criação de uma Film Comission (gestão mista sociedade civil,
em especial, &nbsp;pessoas do audiovisual e
poder público);&nbsp;&nbsp; 

Formação de um GT envolvendo o colegiado setorial
MJ/MT/OAB/OMB-PA, Sindicato dos Músicos, Sindicato de Hotéis, bares e similares
para o desenvolvimento do marco legal para transformar em lei esta agência
coordenada com o PNC e o Plano Setorial de Música;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Definir dotação orçamentária para todos os segmentos
culturais com aplicação descentralizada dos recursos , estimulando o mesmo no
âmbito municipal;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Gestão partilhada entre poder público e sociedade civil dos
espaços e equipamentos culturais do município e que estes gestores sejam
escolhidos ou submetidos ao Conselho Municipal de Cultura;&nbsp; 

Reativação da Escola Circo 

Criação da Secretaria Municipal de Cultura (Monção);

Criação de polos ou espaços para manter e estimular a
cultura hip-hop (reforçar a cultura de&nbsp;
rua); &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
Criação de uma equipe legalmente constituída para acompanhar
a avaliação e os resultados do&nbsp; projeto;
( Trata-se de fiscalizar os projetos aprovados nas instâncias Federal, Estadual
e Municipal e denunciar ao TCM, TCU, TCE e MP); &nbsp; &nbsp;&nbsp;

Que todos os setores participem dos eventos e instâncias da
área cultural por meio de entidades, e se façam representar como voz coletiva; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
Revogação da sessão que votou o PPA pela câmara municipal de
Belém, e que sejam feitas em sessões&nbsp;
públicas e abertas.( entende-se como recomendação de monção, a ser
apresentada na IV conferência. &nbsp; &nbsp;

Implementação dos projetos culturais do Tapanã;&nbsp; 

Direcionamento dos fundos culturais; 

Fomentação da cultura &nbsp;comunitária;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de Fóruns permanentes de cultura nos distritos; 

Inclusão da cultura gospel e evangélica na conferencia. 

Inclusão do Custo periférico 

Formação de Conselhos Distritais

Criação de uma equipe técnica onde seriam realizadas visitas
com objetivo de levantar as necessidades e acompanhamentos&nbsp; das ações culturais realizadas por aquela
comunidade. Deixando a mesmo com a responsabilidade de responsabilidade pelo
espaço, recuperando com o apoio do poder público encaminhamentos de ofícios e
projetos.(Entende-se que se refira também a levantamento de espaços ociosos
Sugestão proposta)&nbsp; 

Tirar as Secretarias de dentro da Aldeia Cabana (SEJEL,
FUNPAPA e PROJOVEM)

Manutenção dos projetos de cultura através de convênio com
órgãos municipais e estaduais sem a interferência de emendas parlamentares.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 2&nbsp;


EIXO 2


PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL&nbsp;







-
Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens
Artísticos e Culturais

Educação e Formação Artística e Cultural

- Democratização da Comunicação e Cultura Digital

- Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos
Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Revitalização do Patrimônio Histórico de Icoaraci
(Biblioteca Avertano Rocha, Casa do Poeta Antônio Tavernard, Matadouro, Estação
Ferroviária, Chalé Senador Porfílio, Praças, Monumento do Primeiro Centenário
de Icoaraci, Orla e Concha Acústica);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Núcleo de produção e apoio à produção digital;

Patrimônio Material e Imaterial: 

Resgate das festas e manifestações culturais de Icoaraci
(como: Festa de Reis da Tia Sinhá (113 anos), Bacu da Itália); 

Implantação de um centro Afro Cultural de Icoaraci e Praça
de oferendas. Local: trevo de Outeiro;

Que a prefeitura apresente um plano de uso para os espaços
culturais municipais (memorial dos povos,&nbsp;
igarapé das almas, palacete pinho e ver o rio);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Mapeamento dos espaços que estão ociosos abandonados para
que sejam ocupados de forma organizada pelos artistas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Recuperação, reestruturação, salvaguarda e manutenção dos
espaços com notório reconhecimento na história cultura do município, como é o
caso do&nbsp; teatro São Cristovão, de modo a
viabilizar o seu uso público;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Que a FUMBEL devolva o&nbsp;
Memorial dos Povos Indígenas para os povos indígenas.

Mapear e catalogar os mestres de cultura e seus trabalhos;

Criação de um espaço cultural para aulas de teatro e cinema
como recurso pedagógico;

Criação do centro integrado de associações – centro cultural

Criação de Inventário Cultural;

Criação da Eco cidade de gênero e raça e de todos os
saberes; 

Oficina de capacitação para produtores culturais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Inserção da cultura nas escolas, e criação de um ponto de
cultura no distrito do DAGUA;

Criação de projetos culturais para inclusão de jovens para
formação de novos segmentos de cultura popular; 

Criação multilinguagem. Criação de um coletivo periférico;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Extensão da cultura,&nbsp;
com viabilização de transporte, para levar cultura (e educação) para as
ilhas da PMB;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Registro da cultura e história da produção cultural no
Distrito&nbsp; do D’água – (Inventário
Cultural);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fortalecimento do ensino da cultura afro religiosa na
educação básica do município;

Núcleo de produção audiovisual nos bairros do Distrito , em
software livre. (Entende-se como: Criação de um núcleo de produção de áudio
visual de software livre nos bairros do Distrito DAGUA) ;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Assessoramente técnico aos mestres de cultura para
elaboração de projetos culturais;

Estimular a participação de jovens e crianças nos projetos
propostos;

Criação de oficinas de capacitação para o uso de materiais
recicláveis visando a produção de arte e cultura.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de um calendário&nbsp;
festivo para as ilhas. ( anual e artístico cultural).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Revitalizar, preservar e divulgar o patrimônio
histórico-cultural e ambiental ;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de GT para organização do inventário cultural e
ambiental.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



SETORES


FOTOGRAFIA&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Resgate da memória cultural com criação de pontos de
memórias.


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

LITERATURA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar rede municipal do livro, leitura e literatura. Com
processo de formação do leitor.

Instalação do giral da literatura do município de Belém

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Implementação de ações de formação de novos leitores e novos
escritores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

TEATRO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Criação do projeto TEATRO NA ESCOLA MUNICIPAL -&nbsp; O objetivo geral deste projeto é a formação
de platéia através da fruição&nbsp; de
espetáculos teatrais, oficinas de vivencias, debates. Em uma cooperação entre
SEMEC E FUMBEL. 

Garantir a inclusão de conteúdos sobre teatro no currículo
das escolas públicas de ensino fundamental. 

Adaptação&nbsp; e adequação
do Palacete Pinho para a criação e implantação da&nbsp; Escola Livre de Teatro da Cidade de Belém.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Realizar o Encontro de fazedores de teatro da Cidade de
Belém.

Realizar o Festival de Teatro da Cidade de Belém&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



TEATRO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Teatro São Cristovão – Gerar parceria com o Governo do
Estado para a compra e adaptação do espaço;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar um Memorial do Teatro de Belém;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de Cursos Técnicos (uma Escola Técnica) de Formação
de Profissionais para as diversas áreas da Atividade Teatral (Atores,
Diretores, Produtores, Técnicos, Dramaturgos);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de banco de dados, por meio de levantamento com
grupos e/ou pessoas que possuam registro sobre teatro no município, para
posterior aquisição deste acervo. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;





CULTURA POPULAR&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Desapropriação do terreno na Pedro Carneiro para construção
de um Centro Cultural.

Formação Técnica para cursos em diversos segmentos
culturais.

Qualificação dos produtores culturais na elaboração dos seus
próprios projetos. Na capacitação do mesmo (deverá o produtor transmitir o
conhecimento ao Grupo Cultural a que pertence).

Isenção de pagamento de taxas para eventos culturais.

Criação de um sistema simplificado para se obter recursos
sem burocracia, com visita aos movimentos culturais, para estudo e auxilio para
elaboração e aprovação dos projetos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

COMUNIDADES TRADICIONAIS &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;


Criar Centros de referência de culturas tradicionais de matriz
africana; com bibliotecas, brinquedotecas, videotecas, discotecas/fonotecas
especializadas em culturas afro-amazônicas, assim como espaço para formação,
produção e difusão das culturas afro-brasileiras e para a formação, produção e
difusão em audiovisual, artes visuais, teatro, dança, artesanato, moda e outras
linguagens desde que com caráter étnico afro-amazônico. Transformação das
praças em pólos culturais e esportivos, principalmente nas áreas periféricas;

Criar espaços periódicos e permanentes de visibilidade a
artistas e produtores culturais de Comunidades religiosas de matriz africana
nos principais meios de comunicação, como programas de rádio, Televisão e
Jornalismo impresso.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL&nbsp; 



Revitalização do patrimônio histórico do de Icoaraci,
Biblioteca Avertano Rocha, Casa do Poeta Antonio Tavernard, Matadouro, Estação
Ferroviária, Chalé Senador Porfírio, Praças, Monumento do Primeiro Centenário
de Icoaraci, orla e concha acústica, revitalização do CFPAP; do pólo de artesanato
do Paracuri. (CEU’S/PAC), criação de praças públicas bem estruturadas nos
bairros periféricos, bem como o Teatro S. Cristovão.

Resgate das festas e manifestações&nbsp; culturais (como festa de Reis da Tia Sinhá
(113 anos), Bacu da Itália, Cosme e Damião, Pastorinhas, S. Sebastião, entre
outras); 

Implantação de um centro afro de Icoaraci e praças de
oferendas no Trevo de Outeiro;

Valorização, incentivo e fomentação da literatura paraense.

Criação de espaços específicos para apresentação de Grupos
de Pássaros.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir Projetos de criação, produção e circulação de bens
artísticos e culturais em diferentes linguagens, criadas e produzidas nos
distritos/bairros da periferia de Belém.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir um plano de formação continuada dos professores de
artes da rede municipal de ensino articuladas a IES-Públicas (Instituições de
Ensino Superior).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Promover junto à&nbsp;
escolas, centros comunitários e grupos culturais organizados o acesso à
s tecnologias de informação e cultura digital. &nbsp; 

Criação e implementação de políticas afirmativas para os
povos e comunidades tradicionais, por exemplo: A Lei dos mestres.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



DEMAIS SETORIAiS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Programas de formação que ligue os ensinos sobre a cultura
popular e gestão; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Implementar a criação do curso de formação profissional em
dança em nível técnico na rede pública do município;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Desenvolver políticas de fomento à pesquisas e registros
(orais, sonoros, iconográficos) direcionado à memória da dança e cultura
popular a curto prazo; &nbsp; 

Criação ou construção de CENTRO referência ao culto afro –
centro cultural de matriz africana com biblioteca, brinquedoteca para divulgar
e produzir a cultura afro-religiosa;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fortalecimento da cultura afro, com sua auto-afirmação, a
partir da vestimenta; 

Revitalização do memorial dos povos indígenas e
concretização e implantação do projeto do memorial&nbsp; dos povos afro-descendentes no Complexo do
Ver-O-Rio; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Reativação da Escola Circo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação da Secretaria Municipal de Cultura (Monção);&nbsp;&nbsp; 

Implementar a criação do curso de formação profissional em
dança em nível técnico na rede pública do município; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





OUTRAS PROPOSTAS


EIXOS DIVERSOS


Valorização e incentivo à literatura paraense; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

Criação de uma equipe legalmente constituída para acompanhar
a avaliação e os resultados do&nbsp; projeto;
( Trata-se de fiscalizar os projetos aprovados nas instâncias Federal, Estadual
e Municipal e denunciar ao TCM, TCU, TCE e MP);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Que todos os setores participem dos eventos e instâncias da
área cultural por meio de entidades, e se façam representar como voz coletiva;
(Sugestão para proposta). &nbsp;

Antecipar a data do início da conferência para o dia 9/08, e
que no dia 10/08 seja realizada o restante da programação (dia dos pais).
(Atendido)&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Revogaçao da sessão que votou o ppa pela câmara municipal de
Belém, e que sejam feitas em sessões&nbsp;
públicas e abertas.( entende-se como recomendação de monção, a ser
apresentada na IV conferência.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DASAC&nbsp; 

Direcionamento dos fundos culturais; (Sugestão para
proposta)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fomentação da cultura como comunitária; (Sugestão para
proposta)

Criação de um fórum permanentes de cultura nos distritos;
(Sugestão para proposta)

DAGUA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Inclusão da cultura gospel e evangélica na conferencia.
(Sugestão para proposta)





OUTRAS PROPOSTAS

EIXOS DIVERSOS



ARTES VISUAIS 

Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação
informal que proporcionam relevantes contribuição para a formação da cultura
Amazônica de maneira geral; (Sugestão para proposta)

&nbsp;Custo periférico (ver
anexo); (Sugestão para proposta)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

CULTURA POPULAR&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Conselho Distrital (Sugestão para proposta)

Criação de uma equipe técnica onde seriam realizadas visitas
com objetivo de levantar as necessidades e acompanhamentos&nbsp; das ações culturais realizadas por aquela
comunidade. Deixando a mesmo com a responsabilidade de responsabilidade pelo
espaço, recuperando com o apoio do poder público encaminhamentos de ofícios e
projetos. (Entende-se que se refira também a levantamento de espaços ociosos
Sugestão proposta)&nbsp; 

Tirar as Secretarias de dentro da Aldeia Cabana (SEJEL,
FUNPAPA e PROJOVEM)

Manutenção dos projetos de cultura através de convênio com
órgãos municipais e estaduais sem a interferência de emendas parlamentares.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 







3 – Cidadania e Direitos Culturais

- Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e
Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em
conformidade com as convenções e acordos internacionais

- Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais

- Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e
Articulação em Rede

- Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do
Direito à Memória e Identidades



SISTEMATIZAÇÃO DO
EIXO 3 POR DISTRITOS

EIXO 3

CIDADANIA E DIREITOS
CULTURAIS

APROVADOS

Desapropriação do prédio da Pedro Carneiro para implantação
do espaço de núcleo cultural;  

Valorização da cultura popular através da confecção de
instrumentos regionais e inicialização&nbsp;
com projeto&nbsp; pedagógico de
musicalização.&nbsp;&nbsp; 

Que a Fumbell organize editais com previsão orçamentária
anual para o todos os seguimentos culturais;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de centros culturais nos bairros, fomentando a
cultura em todos os segmentos, junto ás entidades sociais do terceiro setor;&nbsp; 

Editais específicos para periferias e suas diversidades; 

Direito e legalidade dos grupos e associações culturais;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de Espaço Cultural (na feira no perímetro entre
Trav. Mauriti e Av. Perimetral);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de um Centro Cultural de Esporte e lazer nas Águas
Lindas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DABEN 

Implementar o teatro , cinema e dança dentro da comunidade;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aprovado

Criação de uma rede de informações que interligasse as
associações e os órgãos públicos de cultura, para que haja essa divulgação e
troca de informações culturais;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; 

Criação de um complexo cultural – rede integrada de
associações culturais para que uma possa contribuir com a outra;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir um grande ponto de cultura para que todos possam se
sentir contemplados; (Entende-se que seja um espaço cultural auto gestionado).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DASAC&nbsp; 

Criação de Projetos Culturais Itinerantes no Município;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Revitalização do Mercado da Sacramenta, para fins culturais.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DAGUA &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

Revitalização da Praça Dalcídio Jurandir. (Pelo principio da
transversalidade da Gestão atual PMB, não se pode realizar ações sócios
culturais sem termos espaços dignos para poder realiza-los.);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Oralidade como forma de defender projetos.(Entende-se que:
Para os editais e projetos de fomento artístico se utilize de defesa oral);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Democratização da Comunicação no Estado;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Estimular a participação dos representantes das ilhas da RMB
nas atividades culturais do município.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DAOUT 

Reforma e construção da Orla de Caratateua e demais praças.(Pelo
principio da transversalidade da Gestão atual PMB, não se pode realizar ações
sócios culturais sem termos espaços dignos para poder realiza-los.);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Revitalização do Centro de Formação de Aperfeiçoamento da
Polícia Militar - CFAP, para transformação em polo de diversidade cultural.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DAMOS

Criação de um Centro de esporte&nbsp; e lazer “CEL”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





CULTURAS TRADICIONAIS


Garantir a equidade de gênero e raça na participação de
programas de fomento, criação, gestão, inclusão, circulação e difusão da
cultura Afro-amazônica;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Reconhecer a importância da Mulher Afro-amazônica e criar
programas específicos de fomento, incentivo e difusão da expressão artística
para incentivar a reflexão crítica, a perpetuação da memória e a
profissionalização dos processos de gestão cultural já existentes, bem como o
incentivo a juventude feminina de comunidades tradicionais de matriz africana; 

Viabilizar programas de fomento e difusão das artes visuais
oriundas de comunidades periféricas (grafite e demais ações interventivas de
rua).&nbsp;&nbsp; 











LITERATURA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Reativação e revitalização dos espaços culturais a capital;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Produção e Mercado para produção literária;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Implantação do Programa entre Livros (Troca de livros).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



TEATRO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Dotar os bairros de espaços equipados, destinados as
atividades teatrais;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar uma política de ocupação de espaços públicos inativos
no município, com adaptação, equipagem e manutenção desses espaços, e editais
de residência para que grupos de teatro os ocupem. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

A construção de um Teatro Municipal, que considere as
condições técnicas necessárias para um Teatro, com acompanhamento do segmento
teatral, desde a escolha do local à construção adequada. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar e fomentar publicações teatrais da cidade de Belém
utilizando todas as mídias: websites, livros, revistas, jornais, fanzines, etc.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar um sistema eficaz de comunicação pública das
atividades teatrais, que de fato chegue a todas as camadas da população como
rádio, TV e internet.&nbsp;&nbsp; 



CULTURA POPULAR&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Espaço que se encontra na baixada do Marco (Pede a
desapropriação e&nbsp; transformação em um
centro cultural) &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

Revitalização da Praça Waldemar Henrique e transformá-la em
um espaço de eventos culturais (quadrilha junina, boi bumbá, passar os juninos
e carimbó).

Subsídios de infra-estrutura para o centro comunitário do
bairro&nbsp; da Brasília (outeiro) com
objetivo&nbsp; de desenvolver a prática da
capoeira com crianças em situação de risco.

Que seja criado na programação da FUMBEL em épocas como:
Carnaval, quadra junina, ou seja, carnaval incentivo nos bairros, blocos de
sujo, marchinha de&nbsp; carnaval (consenso) e
os bailes&nbsp; de carnavais nos clubes, e a
dança de&nbsp; carimbo com mais freqüência,
inclusive nos meses de férias.

Revitalização da Praça Waldemar Henrique para que os grupos
juninos venham fazer suas promoções anuais, com todos os grupos federados e
associados.

&nbsp;Um espaço para
associação e federação, para reunir e debater suas propostas o melhoramento do
São João.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Revitalização dos espaços públicos&nbsp; para o uso da cultura popular o ano todo
como, praças, teatros e etc.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Implantação da cidade do samba como espaço de fortalecimento
do carnaval em Belém (antiga taba).

Formação dos malhadores de Judas no sentido de qualificarem
para melhor preparação de bonecos.

Criar um circuito anual por bairro que o campeão venha
disputar à distrital e o distrital venha disputar o municipal, segmentos:
capoeira, caratê e outros.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

COMUNIDADES TRADICIONAIS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Garantir a equidade de gênero e raça na participação de
programas de fomento, criação, gestão, inclusão, circulação e difusão da
cultura Afro-amazônica;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação
informal que proporcionam relevante contribuição para a formação da cultura
Amazônica de maneira geral, inclusive com a isenção de taxas para as
manifestações de cultura popular nas ruas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Reconhecer a importância da Mulher Afro-amazônica e criar
programas específicos de fomento, incentivo e difusão da expressão artística
para incentivar a reflexão crítica, a perpetuação da memória e a
profissionalização dos processos de gestão cultural já existente, bem como o
incentivo a juventude feminina de comunidades tradicionais de matriz africana; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir e facilitar o acesso de povos e comunidades
tradicionais a programas como Ponto de Cultura adequando os editais à realidade
da população tradicional de matriz africana;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Incentivar a produção e acesso a obras audiovisuais
reconhecendo a importância de políticas de produção e cineclubes e o apoio
efetivo do NPD (Núcleo de Produção Digital) em todos os estados da região
amazônica de acordo com a meta 42 do PNC (Plano Nacional de Cultura).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criar programas específicos para comunidades tradicionais de
matriz africana que garantam a inclusão digital através de editais de
implantação e funcionamento de infocentros nos territórios dos povos
tradicionais de matriz africana;

Criar espaços para as práticas dos cultos dos povos de
religião de matriz africana em uso comodato com o Estado. Combater o racismo
ambiental e garantir que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana
não precisem passar por constrangimentos e ameaças, e que tenham acesso ao meio
ambiente em condições primárias (reservas federais, estaduais e municipais)
inclusive para a coleta de matérias-primas da natureza para fins artesanais,
medicinais, religiosos etc;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantia de participação de artistas visuais, músicos,
atores e afins oriundos de comunidades de matriz africanas em exposições,
eventos nas principais galerias e espaços de circulação e difusão, bem como, em
salões e concursos e demais eventos da mesma natureza.

Criação ou construção de referência ao culto afro – centro
cultural de matriz africana com biblioteca, brinquedoteca para divulgar e
fabricar a cultura afro-religiosa;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fortalecimento da cultura afro, com sua autoafirmação, a
partir da vestimenta;

Revitalização do memorial dos povos indígenas e construção
do memorial&nbsp; dos povos afrodescendentes
no Complexo do Ver-O-Rio;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL&nbsp; 


Desapropriação do prédio Pedro Carneiro para implantação de
um espaço multiuso para atividades desportivas e culturais (musicalização,
festivais diversos);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir a valorização da cultura popular através de
confecções de instrumentos regionais e musicalização.

Incentivar a prática da educação patrimonial material e
imaterial nas escolas públicas municipais.

Garantir a democratização quanto à utilização pela
comunidade dos espaços de públicos, como escolas municipais e estaduais para
realização de manifestações culturais;

Dotar a Biblioteca de Icoaraci para atuar também como Núcleo
Distrital de Cultura;

Implantar o Arquivo Público Municipal;

Dotar o Departamento de Patrimônio Histórico de uma
estrutura de cargos, que corresponda efetivamente às suas responsabilidades
institucionais (abrangendo fiscalização e elaboração de projetos) 

Instituir política de editais de cultura, garantindo o
acesso e integração equânime de todas as manifestações culturais à política
efetivamente pública de cultura.





REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES


Democratização e ampliação do acesso à cultura por meio da
construção de espaços e equipamentos de cultura por bairros/distritos onde não
existem e a utilização dos espaços já existentes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação e implementação de pontos de culturas municipais aos
moldes do Programa Cultura viva do Governo Federal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Garantir o direito à memória em Belém a grupos culturais,
trabalhando a museologia social através de pontos de memória e iniciativas
comunitárias 

Mapeamento e revitalização de prédios ociosos de propriedade
da PMB para : - editais de ocupação por parte de grupos artísticos, bureaux de
idéias, centros culturais e de formação; editais de ocupação amparados por uma
incubadora/economia criativa; aluguel social; revitalização do patrimônio
cultural; 

Construção da sede do arquivo nacional da Amazônia; 

Proposta de construção de espaços culturais multiuso em cada
distrito administrativo de Belém (espaços de periferia); &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Que seja garantido a abertura das escolas municipais nos
finais de semana e durante a semana (conforme planejamento prévio) garantindo o
uso de seus espaços e equipamentos como salas, vídeos, salas de leitura,
auditórios, etc. para todos os&nbsp; grupos
culturais organizados e a comunidade organizada;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Gestão partilhada entre poder público e sociedade civil dos
espaços e equipamentos culturais do município e que estes gestores sejam
escolhidos ou submetidos ao Conselho Municipal Cultural;

Garantir o direito à memória em Belém a grupos culturais,
trabalhando a museologia social através de pontos de memória e iniciativas
comunitárias;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Programas de formação que ligue os ensinos sobre a cultura
popular e gestão;

Criação de uma agência reguladora distrital de música, com
aporte de 10% do FMC com mais 08 superintendências distritais vinculadas à
Secretaria Municipal de Cultura com gestão da sociedade civil via decreto;
criação da frente parlamentar municipal para desenvolvimento do marco legal
para implementação da lei desta agência reguladora;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Implementar no ensino da educação básica o ensino da cultura
popular junto à Secretaria de Educação do Município;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Desenvolver políticas de fomento à pesquisas e registros
(orais, sonoros, iconográficos) direcionado à memória da dança e cultura
popular a curto prazo;&nbsp;&nbsp; 





DEMAIS SETORIAS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp; 

Promover amplo debate sobre a construção do Teatro
municipal, desvinculando sua construção às obras da orla de Belém. Rediscutir a
necessidade da construção de espaços por distrito, ao invés de um único com
3.000 lugares;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DAICO&nbsp; 


Valorização e incentivo à literatura paraense; (sugestão
para proposta);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de uma equipe legalmente constituída para acompanhar
a avaliação e os resultados do&nbsp; projeto;
( Trata-se de fiscalizar os projetos aprovados nas instâncias Federal, Estadual
e Municipal e denunciar ao TCM, TCU, TCE e MP);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de um Fórum Permanentes de Cultura nos Distritos;
(Sugestão para proposta)


DAGUA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Inclusão da cultura gospel e evangélica na conferencia.
(Sugestão para proposta)



OUTRAS PROPOSTAS

ARTES VISUAIS Reconhecer,
apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevantes
contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral; (Sugestão
para proposta)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Custo periférico (ver anexo); (Sugestão para proposta)



CULTURA POPULAR&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Conselho Distrital(Sugestão para proposta)

Criação de uma equipe técnica onde seriam realizadas visitas
com objetivo de levantar as necessidades e acompanhamentos&nbsp; das ações culturais realizadas por aquela
comunidade. Deixando a mesmo com a responsabilidade de responsabilidade pelo
espaço, recuperando com o apoio do poder público encaminhamentos de ofícios e
projetos.(Entende-se que se refira também a levantamento de espaços ociosos
Sugestão proposta)&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Tirar as Secretarias de dentro da Aldeia Cabana (SEJEL,
FUNPAPA e PROJOVEM)

Manutenção dos projetos de cultura através de convênio com
órgãos municipais e estaduais sem a interferência de emendas parlamentares.



4 - Cultura e
Desenvolvimento



- Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização
do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o
Desenvolvimento Local e Regional



- Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de
Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior

- Fomento à Criação/Produção,
Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços
Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e
Cultural) da Sustentabilidade



- Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos
Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia
Criativa Brasileira







SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 4&nbsp;

EIXO 4

CULTURA E DESENVOLVIMENTO


DAICO&nbsp; 

Bolsa de Incentivo à Cultura junto ao Distrito de Icoaraci (
para agentes culturais).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Construção de espaços dentro da comunidade para capacitação
dos catadores de materiais reciclados;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Centros de capacitação de economia criativa e turística.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DABEL&nbsp;&nbsp; 

Criação e implementação do “film comission” (comissão de
cinema), com gestão mista, composta pelo poder público e sociedade civil
organizada, sendo esta última majoritária, e com eleição direta pelo segmento
do audio-visual (criação de uma agencia reguladora);

Instituir o Ver-o-Peso e o Paracuri como territórios
criativos;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

DAGUA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Transformar espaços ociosos em centros criativos;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fortalecimento dos cine-culturais (cineclubes)


DAMOS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de um ponto para capacitação da economia criativa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp; 

ARTES VISUAIS 


Criar programa específico para a população de comunidades
tradicionais de terreiros, ribeirinhos e periféricos para: Capacitação de
pessoal; Fomento à produção; e Comercialização de obras/ produtos / eventos;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de um observatório de fotografia nas orlas de Belém,
tanto insular como peninsular.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



ÁUDIO-VISUAL


Estabelecer marco regulatório, através de lei municipal ,
que inclua o apoio e fomento a todos os elos da cadeia produtiva do Audiovisual ,com ênfase na busca da sustentabilidade das atividades produtivas. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

Formação- ensino formal e informal.

Difusão-distribuição-comercialização:

Salas comerciais; não comerciais; cine clubes; TVs abertas (
publicas e privadas) por assinatura. 

Editais permanentes; Linha de créditos;

Criação de Centro de memória (Museu da Imagem e do Som
Municipal);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Diferenciação de ações de setores

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

LITERATURA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Consulta aos entes setoriais para a elaboração dos cursos e
oficinas.

Elaboração de oficinas, sobre editais e prêmios.

Criação de oficinas de produção literária



TEATRO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Mapeamento da Cadeia Produtiva Teatral de Belém.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Mapeamento de espaços em condições de receber apresentações
teatrais nos bairros e reconhecimento dos espaços públicos (ruas, praças,
anfiteatros etc) como equipamentos culturais, entendendo estes espaços dentro
do conceito de sedes públicas para o teatro, garantindo segurança e melhorias
para esses espaços, com infra-estrutura mínima (energia, limpeza etc),de
maneira a viabilizar um quadro de equipamentos teatrais para a cidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Formatar e executar um circuito de apresentações teatrais
nas praças e espaços alternativos abertos com, pelo menos, um ponto em cada
bairro da cidade de Belém, criando um calendário permanente.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Que&nbsp; sejam
contemplados quando na elaboração de editais de políticas publicas e no plano
municipal de cultura&nbsp; e Isenção de taxas
às atividades teatrais para a utilização de praças, logradouros públicos
abertos e anfiteatros. Bem como a desburocratização para as apresentações de
teatro de rua garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão
artística&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Criação de Edital para circulação de espetáculos de Teatro
pelas sedes públicas da Cidade de Belém. &nbsp; 

Criação de edital para sedes de grupos através da cessão de
espaços públicos ociosos adaptáveis a atividade teatral no município. O edital
implica dotação orçamentária via fundo municipal de cultura e acordos de
parcerias entre a prefeitura e grupos com atividades continuada e comprovada
por mais de cinco anos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Redução de impostos municipais às atividades teatrais da
cidade de Belém (ISS, TLPL, IPTU).&nbsp;&nbsp; 

Que seja implementado o Custo Amazônico (definido na II
Conf. Nacional), bem como o Custo Periférico nos Editais de Fomento.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

CULTURA POPULAR&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Criar um mecanismo sem burocracia para aquelas pessoas que
voluntariamente&nbsp; praticam a cultura
popular de bairro possam receber recursos para locomover seu grupo para eventos
culturais fora de seu grupo para eventos culturais fora de seu bairro,que
tenham acompanhamento de uma comissão gestora da Fumbel e da associação de
bairro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL&nbsp; 


Bolsa de incentivo à cultura junto aos distritos;

Construir espaços dentro da comunidade para capacitação dos
catadores de materiais recicláveis;

Implantação de centros de capacitação de economia criativa e
turística;

Implantação de núcleo apoio à produção digital;

Cartografia da cultura popular;

Garantir a circulação dos produtos artesanais, como iguarias
regionais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Realizar junto com as IES publicas, seminários que discutam
os territórios criativos e a valorização do patrimônio cultural como
perspectivas para o desenvolvimento&nbsp;
local e regional&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


DEMAIS SETORIAS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


Criação de uma FilmComission (gestão mista sociedade civil
em especial pessoas do audiovisual e poder público)&nbsp;

Criação de uma agência reguladora distrital de música, com
aporte de 10% do FMC com mais 08 superintendências distritais vinculadas à
Secretaria Municipal de Cultura com gestão da sociedade civil via
decreto;criação da frente parlamentar municipal para desenvolvimento do marco
legal para implementação da lei desta agência reguladora;

Formação de Territórios criativos: transformar o Ver-O-Peso
num território criativo; da mesma forma no Paracuri

Transformar
o Mercado de S Brás em espaço de comercialização de produtos culturais e
artesanais e espaço multiuso para atividades culturais;&nbsp;

Revitalização do patrimônio cultural;

Construção do arquivo nacional da Amazônia;

Que seja garantido a abertura das escolas municipais nos
finais de semana e durante a semana (conforme planejamento prévio) garantindo o
uso de seus espaços e equipamentos como salas, vídeos, salas de leitura,
auditórios, etc. para todos os&nbsp; grupos
culturais organizados e a comunidade organizada;

Editais de ocupação amparados por uma incubadora/economia
criativa; aluguel social; 

Formação de Territórios criativos: transformar o Ve-O-Peso
num território criativo; da mesma forma Paracuri, Mercado de São Brás;


ARTES VISUAIS Reconhecer,
apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevantes
contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral;&nbsp;