Bem ou mal falem de Getúlio!
Autor: Léo Carvalho e Flora Azevedo | Publicado: 2012-08-17T15:23:00-03:00


Em 2004, quando o suicídio de Vargas completou 50 anos assistiu-se a inúmeros festejos, seminários, congressos, debates em construção, artigos e jornais que em sua maioria, procuravam exaltar a figura nobre de Getúlio Vargas.&nbsp;

Nem sempre foi assim ,isso é certo; até por que a figura de Getúlio é muito ambígua. De um lado trouxe&nbsp; avanços no desenvolvimento indiscutíveis para país. Por outro lado, liderou um dos períodos mais autoritários da História brasileira (1930-1945).



A figura de Vargas surge do descontentamento de variados grupos (tenentes, oligarquia dissidentes, operários) em relação aos desmandos do governo federal. Há muito se criticava a corrupção eleitoral, o monopólio de poder promovido pelas elites paulistas e mineiras, a censura à imprensa e a falta de proteção&nbsp; por parte do governo aos trabalhares urbanos. Os manifestos dos tenentes (os 18 do forte em Copacana, em 1922, e em 1924 em São Paulo), e a Coluna Prestes que receberam franco apoio popular, já indicavam que o governo oligárquico ia mal das pernas. Para piorar, a crise economica mundial que ja vinha ganhando contornos na década de 20 e que culminaria na quebra da bolsa de Nova York, em 1929, deixaria as contradições aqui no Brasil ainda mais evidentes: oligarquias dominantes x oligarquias dissidentes, política do café-com-leite x contestações, oligarquias tradicionais x tenentes, industriais x operários.&nbsp;



O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO



Na sucessão presidencial de 1930, São Paulo e Minas discordam do nome do próximo presidente do país. A realidade é que diante daquele cenário de crise, cada Estado queria garantir os seus interesses.

Rompendo com a política do café-com-leite, o então presidente Wahington Luís indica o paulista Julio Prestes. As oligarquias mineiras descontentes com a indicação, unem-se às oligarquias gaúchas e paraíbanas formando uma aliança antigovernista chamada de Aliança Liberal. Com o objetivo de garantir a sua parceria com as demais oligarquias, os mineiros indicam para presidente Getúlio Vargas, tendo como vice o paraibano João Pessoa.

&nbsp;Getúlio Vargas ascende como candidato à presidência inovando em sua campanha eleitoral. Os comícios e seus discursos inflamados falavam de reformas eleitorais, criticavam os gastos excessivos com o café, e falavam da necessidade de reformas trabalhistas ( para os trabalhadores urbanos, que isso fique claro!). No meio da campanha estouraa crise de 1929, levando milhares de cafeicultores a falência. Desesperados, eles imploravam ao governo federal que houvesse moratória e mais empréstimos, mas o governo também estava falido, banqueiros britanicoas já haviam advertido sobre a possibilidade de quebra do país caso o governo federal continuasse como "o salvador" dos cafeicultores.



A REVOLUÇÃO ECLODE



Apesar de obterem grande quantidade de votos nas cidades, a Aliança Liberal não logra vencer as eleições, perdendo para a maioria dos votos vindos do interior do país. No entanto, a derrota dos oposicionistas não fez recuar a aliança que se criara dos diferentes grupos políticos que queriam dar cabo ao governo atual. Nas cidades a agitação crescia, greves aconteciam a todo momento. O país mais parecia uma panela de pressão. O então governador mineiro Antonio Carlos de Andrada já deixava claro "Façamos a revolução antes que o povo faça" , ou seja, as mudanças aconteceriam de cima para baixo.&nbsp;

Era necessário somente um pretexto para que a "revolução" de fato acontecesse. Esta viria com a morte do vice de Vargas, João Pessoa.&nbsp;

&nbsp;&nbsp; A morte de João Pessoa não tem relação com as pendengas políticas, mas seria utilizada como tal para dar força aos discursos de Vargas contra as oligarquias que dominavam o poder federal. Ao mesmo tempo, uma série de movimentos armados promovidos por militares em Porto Alegre, Recife e BH estouraram. Na capital, os generais tambem se rebelaram destituindo o presidente Washington Luís da presidencia. Quando Getúlio Vargas chega ao Rio de Janeiro, acompanhado pelos militares, o Catete ja estava vago.&nbsp;

Este movimento tem grande importancia, pois nota-se a ausencia da participação popular que via de fora a reorganização das peças do jogo político. O medo da radicalização destes grupos fez os militares liderarem o movimento que embora tenha ganho o nome de "revolução", de revolução mesmo não tem nada.&nbsp;

Partindo do principio que o termo revolução indica mudanças radicais nos mais diversos ambitos do país, nós notamos que só houve um reordenamento do poder. Getúlio não deixava de ser um oligarca, e por toma cuidado com as medidas que irá tomar. A economnida continuaria sendo agroexportadora por um tempo, baseada em latifundios (como é até hoje), sem interferencia na vida dos trabalhadores rurais.&nbsp;

O que muda é o garu de interferencia do Estado na economia e nos investimentos na indústroa. O país a partir daí se tornaria muito mais urbano, industrial, apoiado por um Estado forte, construído para atingir estes objetivos.&nbsp; A ideia de revolução e de luta contra as oligarquias foi muito mais uma invenção ideológica contruída pelo próprio governo Vargas com o intuito de unir grupos sociais distintos. 



A ERA VARGAS (1930-1945)



Ao assumir o poder, vale lembrar que por meio de um golpe, Vargas prometia ser por um curto espaço de tempo. O suficiente para "livrar o Brasil dos vícios antigos e das velhas oligarquias".



O governo provisório e a Constituição de 1934

Logo que assumiu, Vargas procura criar novos ministerios, novas leis, destituiu os governadores e para seus lugares nomeou interventores, homens de sua confiança.

No plano político, ele fecha o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e os partidos políticos, tudo para "livrar o país dos vícios do domínio das oligarquias". O que isso tem de revolucionário? Nada! Absolutamente nada! O que Vargas procura fazer é reconstruir um país forte e mais coeso. Seu governo não era nada democrático, pois ele estava lá por meio de um golpe, a Constiuição foi completamente desrespeitada, as leis eram promulgadas por meio de decretos e as forças estaduais foram proibidas de possuírem armas.&nbsp;

&nbsp;Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, onde foram garantidas uma série de leis trabalhistas como as férias remuneradas e a regulamentação do trabalho feminino e infantil. Outra medida tomada nesta época pelo então ministro de Vargas Lindolpho Collor, foi que a partir de 1932 todos os sindicatos contariam com um funcionário do governo que acompanharia as reuniões e faria relatórios. E ai de quem descumprisse a lei!

Muitos tenentes foram nomeados interventores por Vargas, o que não significava muita coisa, pois qualquer medida tomada por eles deveria passar primeiro pelo governo federal e ser negociado com as oligarquias estaduais. Ou seja, fica claro que os tenentes se constituíram para Vargas em mera marionetes em que Vargas aproveitou-se de seu prestígio para depois enviá-los cada uma para um canto e enfraquecê-los. Nota-se aí também uma medida centralizadora promovida pelo então presidente.



A constituicionalista de 1932

As oligarquias paulistas haviam sido postas de lado pela revolução de 30 e queriam a todo custo voltar ao poder. Para tal, encontram apoio de alguns grupos que apoiaram Vargas em 30, grupos que tinham ideais liberais e que não concordavam com as medidas centralizadoras do governo varguista.&nbsp; 

Para completar a situação de desagrado, o interventor que Vargas nomeia para São Paulo não veio das oligarquias nem do PD, partido paulista que apoiou Vargas e que esperava agora um certo poderio político. O nomeado foi o pernambucano João Alberto. As elites paulistas ficaram ainda mais revoltadas e apesar de Vargas ter notado seu erro e nomeado posteriormente um paulista, Pedro Toledo, já era tarde demais, e os rebeldes já haviam tomado o controle do estado.

Acreditando que poderiam voltar ao poder por meio de eleições (naquele velho esquema que já conhecemos), a união entre o PD e o PRP formam uma FRENTE ÚNICA, reivindicando uma nova constituição. Esse movimento ganhou muito apoio popular, sobretudo das classes médias, desagradadas com o centralismo de Getúlio.

&nbsp; A campanha constitucionalista&nbsp;

A revolução constitucionalista de 1932, reivindicava um governo legal, com uma uma constituição. Inicialmente ela se deu por meio de movimentos e passeatas, onde as pessoas iam para pas ruas protestar contra o governo federal. Em 23 de maio de 1932, em uma destas manifestações houve confronto com a polícia e como resultado a morte de 4 jovens: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. O que contribui para que o movimento constitucionalista se radicalizasse. As siglas MMDC se tornaram símbolos do movimento revolucionário paulista que se formaria em 9 de julho de 1932, e que reuniria aproximadamente 30 mil soldados para lutar contra o governo federal. A guerra foi praticamente todas bancada pela elites e o armamento e roupas eram fornecidos pelas indústrias paulistas. 

O movimento contava com um aspecto bem contraditório, era composto pod grupos conservadores que queriam voltar ao poder, e ao mesmo tempo, contava com uma ala liveral, que lutava pela descentralização política.



Após 3 meses de conflito, o governo federal consegue reprimir o movimento e para não se indispor com as oligarquias, Vargas procuraria fazer inúmera concessões. Eis um exemplo do belo jogo de Vargas: Ele perdoa metade das dívidas dos cafeicultores, nomeia um interventor do PD, dono do jornal Estado de S. Paulo, Armando Salles, e promete novas eleições para Assembleia Constituinte para a formulação de uma nova Constituição.



A Constituição de 1934 

Por meio de decretos, Vargas já havia criado em 32 o primeiro código eleitoral com normas e regulamentações para o processo de eleições. Criou também a justiça eleitoral, que acabava com o antigo mecanismo de degola, o voto secreto e o voto feminino.

A Constituição de 34 garantia tudo isso, além do corporativismo, da proteção das riquezas naturais, e dos direitos trabalhistas, como férias, salário mínimo, redução das jornadas de trabalho, indenização por demissão sem justa causa.

Ficou determinado também que o voto para presidente seria direto e secreto, com a exceção do primeiro, escolhido por meio do voto indireto pelo Congresso. Com 175 votos contra 59 de Borges de Medeiros, Vargas iniciava seu novo mandato.
 

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