Em busca do aperfeiçoamento da gestão nos estados
Autor: Evertom Almeida | Publicado: 2013-04-16T16:09:00-04:00

Eduardo Diogo ressalta os avanços e aponta os principais desafios




Nos próximos meses, a direção do 
Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) irá 
concentrar suas ações em duas frentes: no trabalho de fortalecimento 
institucional do órgão no cenário nacional e no aperfeiçoamento das 
administrações estaduais. À frente dessa missão está o novo presidente 
do conselho, o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), 
Eduardo Diogo, eleito por aclamação, em meados de março, para um mandato
 de dois anos. Com uma extensa pauta de pleitos, o novo presidente do 
Consad iniciou entendimentos com o Ministério do Planejamento, Orçamento
 e Gestão no sentido de estreitar o relacionamento com o governo federal
 visando a construção de uma agenda conjunta, a partir deste ano. 
Eduardo Diogo também busca aproximação com o Congresso Nacional a fim de
 aprimorar a interlocução do Consad com os parlamentares.




“Nosso objetivo é fazer com que os 
estados sejam ouvidos em matérias que tramitam no Congresso e impactam 
diretamente nas finanças desses entes federativos, caso, por exemplo, da
 PEC 300 e do Piso Nacional do Magistério”, observa. Em âmbito estadual,
 ele afirma que seu foco principal estará voltado para garantir o 
desenvolvimento e a execução de projetos de melhoria da gestão pública.




Eduardo Diogo é graduado em Direito pela
 Universidade de Fortaleza (Unifor), com experiência profissional em 
empresas e organizações dos segmentos de pesquisa, consultoria em 
recursos humanos, ensino de extensão, construção civil e imobiliária. 
Ele integra, desde 2005, o Grupo Novos Líderes, que reúne empreendedores
 brasileiros. Foi membro do Fórum de Líderes Empresariais Gazeta 
Mercantil (Brasil e Mercosul), presidente da Confederação Nacional dos 
Jovens Empresários (Conaje) e vice-presidente do Centro Industrial do 
Ceará. Nesta entrevista, ele fala com exclusividade sobre os avanços da 
administração pública nos estados e aponta os principais desafios para 
os próximos anos: “Trabalhamos para que os estados desenvolvam projetos 
de governo digital, com oferta de serviços online e, além disso, para 
que melhorem a qualidade do gasto público, suas áreas de compras e a 
gestão dos recursos humanos, com foco na capacitação de servidores.”




Ao assumir a presidência do Conselho 
Nacional de Secretários de Administração (Consad), o senhor disse que 
iria batalhar ainda mais para o avanço da melhoria da gestão pública. 
Quais serão suas ações nesse sentido? EDUARDO DIOGO – Vamos 
concentrar as ações em duas frentes: no fortalecimento institucional do 
Consad no cenário nacional e no aperfeiçoamento das administrações 
estaduais. Para o primeiro, já iniciamos o trabalho de estreitar o 
relacionamento com o governo federal, promovendo entendimentos com o 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a construção de uma 
agenda conjunta, já para 2012. Nossa próxima ação é aprimorar a 
interlocução também com o Congresso Nacional. Nosso objetivo é fazer com
 que os estados sejam ouvidos em matérias que tramitam no Congresso e 
impactam diretamente nas finanças desses entes federativos caso, por 
exemplo, da PEC 300 e do Piso Nacional do Magistério. Já no foco 
estadual, vamos continuar trabalhando para garantir o desenvolvimento e a
 implementação de projetos de melhoria da gestão pública. Vamos realizar
 uma Missão Internacional de Cooperação em Gestão, contemplando conteúdo
 referencial das melhores práticas no cenário mundial.




Quais as suas perspectivas à frente do conselho? EDUARDO
 DIOGO – O Consad se constituiu, ao longo desses anos de trabalho, como 
um agente de discussão e desenvolvimento de projetos relacionados à 
administração pública brasileira. Além do Congresso Consad, que hoje é o
 maior espaço de debate sobre gestão pública no país, o conselho 
organiza ainda fóruns trimestrais e publica revistas e jornais sobre o 
tema, entre outras iniciativas. É parceiro em programas de 
desenvolvimento estadual como o Programa Nacional de Apoio à 
Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do 
Distrito Federal (Pnage) e o Pró-Cidadão, além de organizar projetos que
 também objetivam o avanço da máquina pública, como a pesquisa salarial 
que levanta a remuneração de servidores públicos estaduais. Todas essas 
ações só foram possíveis porque conseguimos construir um ambiente 
apartidário, apesar do perfil plural dos secretários que participam do 
Consad. Por isso tudo, acredito na importância do conselho como um dos 
principais vetores no processo de desenvolvimento de uma administração 
pública eficiente e voltada para o cidadão. Conduzirei o Consad na 
busca de representar o sentimento mais expressivo desse colegiado 
singular: fortalecendo as ações bem-sucedidas, promovendo os 
aperfeiçoamentos pertinentes e inovando. Essas três vertentes são também
 nosso norte a cada dia à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão 
do Ceará (Seplag/CE), emanadas do governador Cid Gomes, que consolida 
uma gestão de referência nacional. Posso destacar em minha gestão, à 
frente da secretaria, projetos sobre a qualidade do gasto público e o 
foco no atendimento ao cidadão. É fundamental também termos canais de 
comunicação eficientes para ouvir a voz dos mais diversos segmentos da 
sociedade, numa grande aliança que, com certeza, mostrará os melhores 
caminhos de uma gestão cada vez mais participativa, eficiente e ética.




Quais as melhores contribuições do Congresso Consad de Gestão Pública, agora em sua quinta edição? EDUARDO
 DIOGO – O Congresso Consad já vem mostrando uma alta qualidade dos 
trabalhos apresentados nos últimos anos. A cada edição, o congresso se 
fortalece e se consolida como importante contribuição para o processo de
 aperfeiçoamento da gestão pública. Nesta última edição, percebemos um 
salto na qualidade do conteúdo dos trabalhos inscritos. Os números 
também demonstram que o evento se tornou hoje o mais expressivo espaço 
de debate sobre administração pública no Brasil: foram 185 trabalhos 
selecionados entre mais de 500 inscritos. E o nosso público gira em 
torno de mais de duas mil pessoas.




Nesta edição, destacam-se três mesas 
plenárias de debates: gestão de grandes eventos esportivos, combate à 
corrupção e governança digital, com participação de grandes nomes como o
 do governador Antonio Anastasia que sempre nos mostra os avanços da 
gestão pública em Minas Gerais. Quais os projetos mais importantes para o avanço da melhoria da gestão pública no país? EDUARDO
 DIOGO – Temos os projetos de desenvolvimento da gestão pública 
brasileira nas áreas-base da administração estadual, como compras, 
recursos humanos e modernização dos sistemas. É preciso primeiro 
organizar a casa para que, em seguida, ser possível aprimorar o serviço 
ao cidadão. Agora, o momento é de fazer com que o serviço público 
ofereça a melhor qualidade na sua prestação. Trabalhamos para que os 
estados desenvolvam projetos de governo digital, com oferta de serviços 
online e, além disso, para que melhorem a qualidade do gasto público, 
suas áreas de compras e a gestão dos recursos humanos, com foco na 
capacitação de servidores. Esses são projetos que continuam sendo 
prioridade nas ações do Consad.




Hoje, quais são as principais reivindicações do Fórum de Secretários de Administração? EDUARDO
 DIOGO – Os secretários de Administração, representados pelo Consad, não
 concordam que PECs e PLs que tramitam no Congresso Nacional e impactam 
diretamente as finanças dos estados sejam aprovados sem que estes sejam 
consultados. Hoje é a nossa principal reivindicação, direcionada, 
inclusive, para a PEC 300 e para o Piso Nacional do Magistério. O Consad
 sabe e concorda com a legitimidade das categorias em reivindicar 
salários, mas acreditamos que assuntos que interferem no orçamento dos 
estados devem contar com nossa participação, e sempre ponderar o que é 
de interesse do maior conjunto da sociedade brasileira.




No último fórum de secretários foi 
apresentada uma nova linha de crédito para financiamento de projetos de 
melhoria da gestão estadual. O que deverá ser aprimorado? EDUARDO 
DIOGO – O Pró-Cidadão vai contemplar projetos de desenvolvimento nas 
áreas que atendem diretamente o cidadão. Ou seja, a nova linha de 
crédito vai tratar da melhoria da prestação de serviços públicos, com 
foco nas áreas de educação, segurança pública, saúde e ação social. 
Também contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto, na 
modernização dos sistemas de gestão e na gestão do capital humano. Já 
fortalecemos os órgãos centrais com o Programa Nacional de Apoio à 
Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do 
Distrito Federal (Pnage), e a ideia agora é aprimorarmos o serviço 
público na ponta. Mas o Pró-Cidadão terá início com o fim do programa 
anterior, o Pnage, que está previsto para encerrar em março de 2013.




O senhor poderia fazer um balanço do Pnage, implantado em alguns estados? Quais os principais resultados? EDUARDO
 DIOGO – Muitos estados implantaram projetos de modernização da 
administração pública com recursos do Pnage. O programa não foi 
encerrado ainda e, por isso, não podemos mensurar seu resultado por 
completo. Na última avaliação feita pela Secretaria de Gestão Pública do
 Ministério do Planejamento, que coordena o programa, as áreas de 
Planejamento e Recursos Humanos receberam mais investimentos até o 
momento. Por outro lado, comunicação e instrumentos de avaliação, por 
exemplo, são áreas que precisam de maior destaque.




Em termos de inovação da gestão pública, como estão os estados hoje?EDUARDO
 DIOGO – Por ser um país com dimensões continentais, é natural que o 
desenvolvimento da gestão pública caminhe em passos diferentes nos 
estados. No geral, podemos comemorar um salto nas áreas de 
transparência, compras públicas e governança digital. Atualmente todos 
os estados do país se utilizam de pregão eletrônico para efetuar suas 
compras. São Paulo, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul são cases de 
sucesso do uso da ferramenta. Já para projetos de governança digital, 
que cumprem a função tanto de agilizar serviços quanto para que a 
administração pública se comunique com a sociedade, podemos citar como 
bons exemplos os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e
 Rio de Janeiro.




O que é preciso melhorar nas administrações estaduais? EDUARDO
 DIOGO – Tivemos muitos avanços nos últimos anos, mas ainda há e sempre 
haverá muito que ser feito. Patamares mais elevados levam também ao 
aumento do nível de exigências, e isso é muito salutar. Nosso trabalho é
 focado não só no desenvolvimento da gestão pública, mas principalmente 
na gestão pública voltada para o resultado eficiente e para o bom 
atendimento ao cidadão. Acredito que precisamos ainda melhorar programas
 que alcancem este objetivo.




E quanto aos serviços de atendimento ao cidadão? Quais os avanços, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança? EDUARDO
 DIOGO – Como observei anteriormente, a gestão pública brasileira, em 
geral, passou por um momento de fortalecer os órgãos centrais da 
administração. Em seguida, foi iniciado o processo de desenvolver 
projetos em áreas de atendimento direto ao cidadão. Mas podemos citar 
alguns avanços. Os programas de atendimento ao cidadão que oferecem, num
 mesmo espaço físico, diversos serviços de entidades públicas já são 
realidade em muitos estados, como São Paulo, Bahia e Goiás. O Ceará 
agora também terá o seu, por meio de uma PPP.




Qual a posição do Consad com relação à reivindicação sobre a distribuição dos royalties do petróleo? EDUARDO
 DIOGO – Formado por secretários de Administração das 27 unidades 
federativas, o Consad conjuga a pluralidade de partidos e 
posicionamentos no objetivo comum: o avanço na gestão pública. Por se 
tratar de um colegiado, o conselho respeita os posicionamentos de todos 
os membros representantes dos seus estados. Por essa razão, o Consad não
 opina sobre o tema em questão.




O que falta para que haja maior equilíbrio e integração no relacionamento entre governo federal e os estados? 
 EDUARDO DIOGO – No que diz respeito à administração pública, os 
estados, por meio do Consad, vêm construindo um diálogo permanente com o
 governo federal a partir do apoio do Ministério do Orçamento, 
Planejamento e Gestão. Por meio desse ministério, criamos uma agenda 
conjunta, inclusive já para 2012, que faz parte de um pacote de medidas 
da pasta para o desenvolvimento da gestão pública. Avanços nessa relação
 serão sempre muito bem-vindos. E quem ganha é todo o povo brasileiro.

Fonte:
 
http://revistagestaopublica.com.br/site2/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=222:em-busca-do-aperfeicoamento-da-gestao-nos-estados&amp;catid=74:colunas-junho-2012