Autor: Thyago Amorim | Publicado: 2012-07-20T06:58:00-07:00




Uso do “não” é contraproducente em sustentação oral

Por João
Ozorio de Melo

Não levem
em conta a parte do caso sobre o elefante alaranjado. Essa história não se
sustenta em fatos reais. Se um advogado ou promotor fizer esse pedido aos
jurados, em sua sustentação final, a maior possibilidade é a de que o efeito
será inverso. Há algo de estranho com o funcionamento do cérebro humano. Por
algum motivo, ele tem dificuldades de processar a palavra "não" nos
escaninhos do subconsciente. Na verdade, o cérebro tem a tendência de ignorar
essa palavra e guardar apenas o restante de uma frase. Isso é incontrolável
exatamente porque se processa em um nível subconsciente, diz o advogado e
professor de Direito Elliott Wilcox, editor do&nbsp;site TrialTheather.&nbsp;

Mas é
compreensível, explica, porque o cérebro só "pensa em imagens".
Quando uma pessoa ouve "laranja", o cérebro não registra a palavra
"l-a-r-a-n-j-a". Em vez disso, registra a cor, a fruta ou um suco. O
cérebro não consegue processar, portanto, algo como "não-laranja".
Assim, será provavelmente contraproducente pedir aos jurados que não façam
alguma coisa — como, por exemplo, não levar em conta a parte do caso sobre o
elefante alaranjado. A não ser que, na verdade, o advogado queira que os
jurados mantenham em suas mentes a imagem do elefante alaranjado.&nbsp;

Em vez
disso, é melhor formular pedidos de uma forma positiva. Isso vale para o
Tribunal do Júri, para o dia a dia no escritório e para a vida pessoal. A razão
é a de que o cérebro tende a se focar na imagem mais forte. Por isso, as
palavras devem ser usadas para criar imagens verbais, nas quais os jurados vão
se focar.&nbsp;

A
história do elefante alaranjado foi apenas um exemplo didático, diz o
professor. Mas, veja esses exemplos do cotidiano no escritório, em que o chefe
entrega uma missão ao advogado. Exemplo 1: "Você vai se encontrar com o
nosso maior cliente. Não vai estragar tudo". Exemplo 2: "Você vai se
encontrar com o nosso maior cliente. Use toda sua competência". No
primeiro exemplo, é registrado no subconsciente (não no consciente) do
advogado: "estragar tudo". No segundo, "sua competência". O
que acontece no subconsciente de um jogador de futebol, se o técnico lhe
disser: "O campeonato está em suas mãos. Não perca esse&nbsp;penalty".
Em vez disso, ele poderia dizer: "Vai lá. Você é o nosso melhor batedor de&nbsp;penalties".&nbsp;

Profissionais
do Direito são, de uma maneira geral, os mestres das palavras. Basta algum
treinamento, preparação e vontade para que as frases sejam cunhadas de uma
maneira favorável — isto é, de maneira positiva e não negativa. A boa técnica
consiste em criar as imagens certas, preferivelmente fortes, para ocupar as
mentes dos jurados. "Apesar disso, advogados, promotores e juízes são
famosos por usar linguagem negativa", diz Wilcox. Já se ouviu de
advogados: "O fato de meu cliente não testemunhar não significa que ele é
culpado e está com receio de se complicar". Já se ouviu de juízes:
"Objeção mantida. Os jurados devem desconsiderar essa declaração. Não
prestem atenção nessa prova". Já se sabe o que vai acontecer no
subconsciente dos jurados, diz o professor.&nbsp;

Traduza
para o idioma dos jurados
Falar o idioma dos jurados é uma regra básica, da qual os profissionais podem
se descuidar no Tribunal do Júri, às vezes. A tentação (ou o costume) de se
expressar em "legalês" é grande. E o hábito de médicos, engenheiros e
especialistas em qualquer disciplina se expressar em "tecnicês" é
incontrolável. Houve um caso, conta Wilcox, em que a altura de um cavalo foi
expressa em palmos (16 palmos) e ficou por isso mesmo, quando era importante se
saber que era de aproximadamente 1,3 metro.&nbsp;

O advogado
e o promotor devem se certificar de que os jurados estão entendendo o que se
está falando, testemunhando ou tentando se provar. Pelo menos quando isso lhes
interessa. É um procedimento lógico pedir a uma testemunha técnica que traduza
para linguagem popular ou explique o que está falando. Afinal, nenhum jurado
vai se levantar e declarar: "Meritíssimo juiz, doutor advogado, doutor
promotor, eu não estou entendendo patavina". Em vez disso, ele vai
pretender que entendeu. Essa regra é tão básica, que não vale a pena escrever
sobre ela, a não ser pela oportunidade de recomendar aos novos advogados e
promotores que devem sempre se perguntar, no Tribunal do Júri: "Será que
os jurados entenderam isso?" — caso lhe interesse