O DOM DA INDULGÊNCIA 
Autor: Vitor Lacerda | Publicado: 2013-04-13T18:56:00-07:00


PENITENCIARIA  APOSTÓLICA    

O  DOM DA INDULGÊNCIA    

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O &nbsp;dom &nbsp;da &nbsp;indulgência  &nbsp;manifesta &nbsp;a plenitude &nbsp;da &nbsp;misericórdia &nbsp;de &nbsp;Deus,  que &nbsp;é &nbsp;expressa &nbsp;em &nbsp;primeiro &nbsp;lugar no sacramento  &nbsp;da &nbsp;Penitência &nbsp;e &nbsp;da &nbsp;Reconciliação.

Esta antiga prática, acerca da qual não  &nbsp;faltaram &nbsp;incompreensões &nbsp;históricas, &nbsp;deve &nbsp;ser  &nbsp;bem &nbsp;compreendida &nbsp;e acolhida.

A reconciliação com Deus, embora seja dom  da Sua misericórdia, implica um processo em que o homem está envolvido no  seu empenho pessoal, e a Igreja, na sua missão sacramental. O caminho de  reconciliação tem o seu centro no sacramento da Penitência, mas também  depois do perdão do pecado, obtido mediante esse sacramento, o ser humano  permanece marcado por aqueles "resíduos" que não o tornam  totalmente aberto à graça, e precisa de purificação e daquela renovação  total do homem em virtude da graça de Cristo, para cuja obtenção o dom da  indulgência lhe é de grande ajuda.

Entende-se por indulgência a "remissão,  perante Deus, da pena temporal devida aos pecados cuja culpa já foi apagada;  remissão que o fiel devidamente disposto obtém em certas e determinadas  condições pela acção da Igreja que, enquanto dispensadora da redenção,  distribui e aplica, por sua autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo  e dos Santos" (Enchiridion indulgentiarum, Normae de indulgentiis, Libreria  Editrice Vaticana 1999, pág. 21; Catecismo da Igreja Católica, n.  1471).

A seguinte nota da Penitenciaria Apostólica  recorda as disposições necessárias para obter com fruto a indulgência  jubilar.

As celebrações do Ano jubilar não são só  ocasião singular para aproveitar o grande dom que o Senhor nos faz das Indulgências  mediante a Igreja, mas também são felizes oportunidades para evocar à  consideração dos fiéis a catequese sobre as Indulgências. Por isso a  Penitenciaria Apostólica publica, em benefício de quantos realizam as  visitas jubilares, este aviso sagrado:&nbsp;

Apelos de índole geral sobre as Indulgências

1. A Indulgência é assim definida no Código  de Direito Canónico (cf. cân. 992) e no Catecismo da Igreja Católica  (n. 1471):&nbsp; "A indulgência é a remissão, perante Deus, da pena  temporal devida aos pecados cuja culpa já foi apagada; remissão que o fiel  devidamente disposto obtém em certas e determinadas condições pela acção  da Igreja que, enquanto dispensadora da redenção, distribui e aplica, por  sua autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos".

2. Em geral, a obtenção das Indulgências  exige determinadas condições (ver abaixo nn. 3-4) e o cumprimento de  certas obras (ver nn. 8-10, onde se indicam as que são próprias do  Ano Santo).

3. Para obter as Indulgências, tanto plenárias  como parciais, é preciso que, pelo menos antes de cumprir as últimas disposições  da obra indulgenciada, o fiel esteja em estado de graça.

4. A Indulgência plenária só pode  ser obtida uma vez por dia. Mas para a conseguir, além do estado de  graça, é necessário que o fiel:

tenha a disposição interior do completo  afastamento do pecado, mesmo só venial;  se confesse sacramentalmente dos seus pecados;

receba a Santíssima Eucaristia (certamente  é melhor recebê-la participando na Santa Missa:&nbsp; mas para a Indulgência  só é necessária a sagrada Comunhão);

ore segundo as intenções do Sumo Pontífice.

5. É conveniente, mas não é necessário  que a Confissão sacramental, e em especial a sagrada Comunhão e a oração  pelas intenções do Papa sejam feitas no mesmo dia em que se cumpre a obra  indulgenciada, mas é suficiente que estes ritos sagrados e orações se  cumpram dentro de alguns dias (cerca de 20), antes ou depois do acto  indulgenciado. A oração segundo a intenção do Papa é deixada à escolha  do fiel, mas sugere-se um "Pai Nosso" e uma "Ave Maria".  Para diversas Indulgências plenárias, é suficiente uma Confissão  sacramental, mas requerem-se uma distinta &nbsp;sagrada &nbsp;Comunhão &nbsp;e  &nbsp;uma distinta &nbsp;prece, &nbsp;segundo &nbsp;a &nbsp;intenção &nbsp;do  Santo &nbsp;Padre, &nbsp;para &nbsp;cada &nbsp;Indulgência plenária.

6. Os confessores podem comutar, em  favor daqueles que estão legitimamente impedidos, quer a obra prescrita quer  as condições requeridas (excepto, obviamente, a separação do pecado, mesmo  venial).

7. As Indulgências são sempre aplicáveis  a si próprio ou às almas dos defuntos, mas não a outras pessoas vivas  sobre a terra.

Aspectos próprios do Ano jubilar

Tendo em vista as necessárias condições,  de que se fala nos números 3-4, os &nbsp;fiéis &nbsp;podem &nbsp;obter  &nbsp;a &nbsp;indulgência jubilar &nbsp;cumprindo &nbsp;uma &nbsp;das &nbsp;seguintes   obras, &nbsp;expressas &nbsp;a &nbsp;seguir &nbsp;em &nbsp;três  categorias.

8. Obra de piedade ou religião:&nbsp;

fazer uma piedosa peregrinação a um  Santuário ou Lugar jubilar (em Roma:&nbsp; uma das 4 Basílicas patriarcais -   São Pedro, São João de Latrão, Santa Maria Maior, São Paulo fora dos  Muros - ou a Basílica da Santa Cruz de Jerusalém, a Basílica de São Lourenço  "al Verano", o Santuário de Nossa Senhora do Divino Amor ou uma das  Catacumbas cristãs), participando ali na Santa Missa, noutra celebração litúrgica  (Laudes ou Vésperas) ou num exercício de piedade (Via-Sacra, Rosário,  recitação do hino Akathistos, etc.);

ou fazer uma visita piedosa, em grupo  ou singularmente, a um dos próprios lugares jubilares, fazendo ali a adoração  eucarística e piedosas meditações, concluindo-as com o "Pai  Nosso", o "Credo" e uma invocação à Virgem Maria.

9. Obra de misericórdia ou caridade:&nbsp;

visitar, durante um tempo adequado, irmãos  em necessidade ou em dificuldade (doentes, prisioneiros, anciãos  sozinhos, deficientes, etc.), como que realizando uma peregrinação a Cristo  presente neles;

ou sustentar com um significativo  contributo obras de carácter religioso ou social (a favor da infância  abandonada, da juventude em dificuldade, dos anciãos necessitados, dos  estrangeiros nos vários países, em busca de melhores condições de vida);

ou então dedicar uma certa parte do próprio  tempo livre a actividades úteis para a comunidade ou outras formas  semelhantes de sacrifício pessoal.

10. Obra de penitência:&nbsp;

pelo menos por um dia:&nbsp;

abster-se de consumos supérfluos (fumo,&nbsp;bebidas&nbsp;alcoólicas,&nbsp;etc.)&nbsp;ou   jejuar;  ou fazer abstinência de carne (ou de outro alimento, segundo as  especificações dos Episcopados), oferecendo uma proporcionada quantia aos  pobres.

Dado em Roma, na sede da Penitenciaria  Apostólica, 29 de Janeiro de 2000.

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WILLIAM WAKEFIELD Card. BAUMPenitenciário-Mor

&nbsp;LUIGI DE MAGISTRISRegente