Títulos de crédito  - III
Autor: Alan | Publicado: 2013-01-18T23:20:00-08:00




09/08/2012



G1 – 27/09





Assistir filme – O
quarto do pânico e relacionar com a matéria

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Títulos de Crédito



Obrigações de pagar em dinheiro



Conceito&nbsp; &gt; Art
887, CC





Princípios



&gt;Cartularidade



Linha de credor 

Linha do devedor





Posse original do documento para dar segurança ao vendedor



Para entrar com um processo de uma cópia de um documento é
preciso provar que aquele documento esteja em um determinado local que não seja
possível apresenta-lo em um outro processo.









É preciso exigir a entrega do título pra fazer valer o
direito



Direito de credor 

Direito de devedor



Artigo 282 CPC



Se o cheque de terceiro voltar pode ser executado.



No momento que se assina um título de crédito





A pessoa assina no título de crédito que recebeu o pagamento









Quando se entrega um título de crédito a uma pessoa via
endosso tem que ter ciência que esse cheque pode ser repassado a terceiro.



É preciso exigir o original do título



Quando for citado sempre é bom colocar os documentos
originais mas pode-se em alguns casos tirar uma cópia de um titulo de crédito
como um cheque, por exemplo pois o documento pode estar em um processo.



Desentranhamento



Execução de título - 

Pra entrar com uma execução de um título de crédito tem que
ser o original com excexão de um inquérito&nbsp;
onde ocheque precisa-se de uma certidão e uma cópia do cheque







Cópia de um documento pa

Execução de cheque 



Outro
importante princípio é o&nbsp;Princípio
da Cartularidade&nbsp;, que nos
dizeres de Fábio Ulhoa “é a garantia de que o sujeito que postula a
satisfação do direito é mesmo o seu titular , sendo , desse modo , o postulado
que evita o enriquecimento indevido de quem , tenha sido credor de um título de
crédito , o negociou com terceiros ( descontou num banco , por exemplo )”.
Como consequência temos que , não há possibilidade de executar-se uma divida
contida num título de crédito acompanhado , somente , de uma xerox autenticada
, afinal ,.com a simples apresentação de cópia autenticada poderia o crédito ,
por exemplo , ter sido transferido a outra pessoa .&nbsp; 





Caso da academia, assinou 12 notas promissórias, pagava em
dinheiro no balcão e não pegava recibo e não dava baia nas promissórias...
depois a academia 



Quando se envia um título de crédito e fizer o pagamento,
exige-se que quem recebeu o pagamento de “baixa” no título de crédito.



Entrega o cheque e depois susta o cheque é crime. 

Alínea 28









&gt;Literalidade



Vale a exata medida do que está escrito no título. 

Nas cláusulas os juros se forem cobrados tem que estar
especificados nas cláusulas.

A obrigação de pagar é na exata medida do que está escrito.





Somente se vinculará ao título quem assinar o mesmo. 



Vale o que estiver escrito no título.



Quem assinou é quem paga.



No momento que vincular a assinatura se compromete com o
pagamento.



Cheque de terceiro precisa ter a assinatura de quem está
passando o cheque no verso para se cobrar do emitente ou de quem passou o
cheque.







&gt;Autonomia













&gt;Obrigações



Salete &gt; Lourdes &gt; Marcio &gt; João (Não tem
capacidade civil) &gt; Marina &gt; Joana (O vício não macula as demais
obrigações, só o João sai fora da obrigação)



Ocorreu uma série de endossos



Cada obrigação é autônoma entre si



No direito civil a partir de João ninguém mais paga pois
houve vício&nbsp; -&nbsp; Mas no direito cambial (empresarial) só o
João sai fora.



Se o Cezar fosse avalista de João ele seria
responsabilizado.











&gt;Abstração



Quando a desvinculação...



Caroline vendeu o microsystem ralado pro zé, pegou cheque do
Zé e endossou pra Raquel... Zé tem que provar o conluio



Contra um terceiro de boa fé a Salete não poderá alegar as
exceções especiais do negocio que deu origem. 

Desvincula-se do negocio que deu origem.





Joana não tem nada a ver com o negocio de Salete com Lourdes
e como ela tem cartularidade e literalidade e pode receber de Salete.



Sempre a proteção de quem recebe o endosso de boa fé.



Se o título não circular via endosso pode-se cobrar daquele
que 



Se a Salete não pagar a Joana pode cobrar dos endossados que
são solidariamente responsáveis ou cobrar tudo de um só.

A linha de endosso quanto mais estiver à esquerda e, por
exemplo, o Marcio pagou os demais a esquerda não precisa pagar. 









&gt;Endosso

Assinatura &nbsp;no título–
Garantia de quem está enviando o endosso aportando a assinatura vinculando-se
ao pagamento.



&gt;Conceito





&gt;Em preto



Determinado o destinatário do título

Aporta a assinatura e determina pra quem está passando o
título.











----------------------------------------------------------

Salete promete pagar a Lourdes o valor de 150 no dia 10/09



No verso do título (dorso) vai a assinatura:



Pague-se Marcio

Loudes 10/08

-------------------------------------------



&gt;Em branco



Não determina o destinatário. Se&nbsp; for em branco é ao portador.



Salete promete pagar a Lourdes o valor de 150 no dia 10/09



No verso do título (dorso) vai a assinatura:



Pague-se:

Loudes 10/08





------------------



Título ao portador



Endossado em branco pela Lourdes o Marcio pode endossar em
preto eu continuar enviando em
 branco. Se não aportar a assinatura não se vincula ao
documento.



Tenho email de que marcio passou pra joão – não vale
porque&nbsp; a assinatura tem que estar no
título.



A loja só pode cobrar o cheque de quem aportou a assinatura.
– Pelo princípio da literalidade e não importa se tiver conta conjunta. Se for
um casal que tiver conta conjunta e o marido usar o cheque o único que paga é
quem aporta o cheque.











&gt;Mandato 

Endosso mandato – Quando autoriza o banco a 





É possível impedir que um título de crédito um endosso
através da&nbsp; CLÁUSULA Á ORDEM onde o
título de crédito posso circular via endosso...



Pra não permitir que o cheque circule via endosso escreve-se
no cheque onde tem&nbsp; CLÁUSULA À ORDEM ,
escreve-se NÃO A ORDEM a Fulano de tal.

O credor pode não aceitar um título não a ordem pois pode
querer passa-lo adiante



O
princípio da cartularidade reza que um título de crédito só pode ser exigido,
caso o credor o detenha em suas mãos. Tal requisito mostra-se compreensível e
lógico, tendo-se em vista que a entrega do título ao devedor gera, no mínimo,
uma presunção&nbsp;juris tantum&nbsp;de pagamento, cuja prova para
elidi-la caberá ao credor se assim erroneamente proceder. Portanto, para se
executar o título, o exeqüente tem que tê-lo em suas mãos.&nbsp;

Já o princípio da literalidade dispõe que o exeqüente só pode executar num
título de crédito o que nele estiver escrito, não possuindo validade qualquer
acordo feito em separado entre as partes.&nbsp;

O último requisito essencial, o da autonomia, por sua vez, consagra que cada
obrigação de um título é autônoma em relação às demais, de modo que as exceções
pessoais não se transferem perante terceiros de boa-fé.&nbsp;