Saraus, escritores e afins!
Autor: Rogério GONZAGA | Publicado: 2013-10-06T22:17:00-07:00




Frente parlamentar do livro quer transformar programa em lei



Deputados vão entregar ao governo um manifesto pedindo para que Plano Nacional do Livro, que foi criado por decreto, vire lei.




Antonio Augusto / Câmara dos Deputados



Fátima Bezerra, coordenadora da frente: programa precisa ter status de política pública.


A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vai entregar à ministra da Cultura, Marta Suplicy, um manifesto pelo envio de um projeto de lei ao Congresso sobre o Plano Nacional de Livro e Leitura. As assinaturas foram colhidas durante audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Cultura, que teve a participação de representantes de entidades de classe e do governo ligados à leitura.

A deputada afirma que o programa é frágil por ter sido criado por decreto em 2011 (Decreto 7.559). "Nós tínhamos que dar e ele o status de política de Estado. Daí a importância de o governo enviar para esta Casa o mais urgente possível um projeto de lei instituindo o Plano Nacional do Livro", disse Fátima Bezerra.

O Plano Nacional de Livro e Leitura visa a democratizar o acesso ao livro, valorizar a leitura e fortalecer a cadeia produtiva do livro.

Fundo setorialSegundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro, José Castilho Marques Neto, é necessária a criação de um fundo setorial para o setor, além de um instituto próprio que sirva como órgão dirigente para implementar os objetivos do fundo.

"É esse tripé formado pela Lei do Plano Nacional do Livro e da Leitura, pela constituição de um fundo setorial que possa dar sustentabilidade a essa política, e a criação do Instituto Nacional do Livro e Leitura que estamos brigando”, afirmou.

Mercado em baixaNo Brasil, o mercado de livros está em queda. A presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sonia Machado Jardim, afirma que, em comparação a 2011, foram vendidos 35 milhões de livros a menos no ano passado, mesmo o preço médio do livro estando hoje 41% abaixo do cobrado em 2004, quando começou a entrar em vigor a isenção fiscal para livrarias (Lei&nbsp;11.033/04).

Citando pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Gonçalves Pensa, destacou que cada brasileiro lê quatro livros por ano, enquanto os argentinos leem 4,6, e os chilenos, 5,4. O português lê, em média, 8,5 livros por ano. No Brasil, dos quatro livros lidos, 1/3 dos citados é a Bíblia. Outra pesquisa, Retratos da Leitura no Brasil, aponta que 47% dos leitores leram livros exigidos pela escola.

DidáticosO Brasil tem o maior programa de distribuição de livros didáticos do mundo, que inclui também obras literárias, como destaca Mônica Gardelli Franco, do Ministério da Educação.

"A partir desse ano, a gente já começou a distribuir nas salas de aulas acervos de literatura para o ciclo de alfabetização e a tendência é a gente aumentar o acervo pelo menos para as séries iniciais do ensino fundamental", disse.

O Programa Nacional de Livros Didáticos tem orçamento de R$ 2 bilhões por ano, atendendo a um público de 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas.









Reportagem - Luiz Cláudio CanutoEdição - Janary Júnior
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