Direito Achado na Ilha - Cajueiro de Paço do Lumiar
Autor: Jordana Dall Agnol | Publicado: 2016-08-21T00:25:00-07:00






&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Em junho desse ano, o projeto
Direito Achado na Ilha, amparado pela FAPEMA, possibilitou o contato do PAJUP
com outra comunidade protagonista da luta pela terra: a comunidade Cajueiro,
localizada em Paço do Lumiar.





Membros da comunidade e integrantes do Programada de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP









&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O Cajueiro é uma comunidade
criada por mulheres, sendo estas mães solteiras. Somente após alguns anos de
existência da mesma é que homens passaram a frequentar o local, sendo estes,
contudo, filhos ou maridos/namorados das moradoras.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Dona Anunciação, líder da comunidade, ao
chegarem ao terreno, as mulheres, além de se depararem com uma terra
completamente abandonada, de mata alta, encontraram vestígios da história
sombria do local, antigo palco para atrocidades como estupros e mortes. Um caso
exemplar desses indícios, inclusive, fora a descoberta de um poço com dezenas
de crânios humanos dentro, fato este que resultou na desativação do mesmo pelos
próprios moradores.




Da esquerda para a direita: Layse Campos, Jordana Dall Agnol, Dona Anunciação, Ricardo Pestana, Anne Aires, Letícia Vieira e Beatriz Alves.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O nome “Cajueiro” é emblemático, conforme os
membros da comunidade, pelo próprio significado memorial do lugar. Consoante os
mesmos, anterior à comunidade e ao passado violento, o local era uma grande
fazenda de caju, fato que explica, com isso, o nome. Hoje, pela fertilidade do
terreno, as famílias já investem na plantação de outras frutas, sendo bastante
presente nas casas os limoeiros, coqueiros, aceroleiras, pimenteiras,
mangueiras etc.




























&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em dezembro de 2015, o Cajueiro se tornou a
primeira comunidade de Paço do Lumiar regularizada. Embora tenham vivenciado
esse feito, as famílias ainda passam por diversos percalços, já que há 3 anos
as empresas TDG e Eletronorte “assombram” o local e, mesmo após a concretização
dos títulos, a atuação das mesmas não cessou.



“Você sabe que com a Justiça Federal não se
      brinca, né?” (Dona Anunciação relembrando a frase que alguns funcionários
      da Eletronorte disseram à comunidade quando visitaram o local).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As empresas já citadas buscam o terreno do Cajueiro, que dizem ser destinado a sessão de uso, para construir suas torres de energia. A primeira etapa do projeto, inclusive, já
fora executada, onde 16 famílias foram retiradas de seus lotes, desconfigurando
totalmente a comunidade, sendo os moradores retirados “indenizados” com os
valores de R$ 1500,00 a R$ 7000,00 (valores estes incapazes de custear outra
moradia até mesmo nas áreas mais afastadas do município de Paço e da Ilha do
Maranhão).



“A minha dor é a mesma deles” (Dona Anunciação
      sobre a retirada de algumas famílias da comunidade).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Há casas que, na primeira fase, possuíram fios de
energia perpassando muito próximo aos seus telhados, sem, contudo, entrarem na
contabilidade da indenização. Segundo os moradores, os funcionários das
empresas informaram que as famílias nestas situações não seriam prejudicadas,
visto a carga de radiação da linha energética ser baixa; meses após a
instalação das primeiras torres, contudo, um dos moradores que permaneceu em um
dos lotes afetados foi diagnosticado com tumores malignos no rosto.





























Os fios das torres de energia [em contraste com o céu] ficam a poucos metros do chão










A fiação também adentra casas e lotes da comunidade













Em algumas casas, os fios passam a centímetros do telhado






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A segunda fase já vem sendo anunciada a algum
tempo e, mesmo ainda não acontecendo, já rendeu diversos problemas e prejuízos
à comunidade. Segundo os moradores, é comum a presença de funcionários das
empresas no local promovendo discursos que incitem medo ou mesmo impedindo a
melhoria das moradias por parte das famílias, visto que, conforme os advogados,
só serão indenizados os investimentos [nas construções] presentes nas fotos tiradas
por seus peritos técnicos. Um exemplo fatídico do dano causado foi o recente
desabamento da Associação de Moradores, onde, pela reforma estrutural não
concluída devido as ameaças, a mesma não resistiu às fortes chuvas.



“Eles não querem saber quanto tempo de
      trabalho custou” (Dona Anunciação sobre as propostas inconvenientes das empresas
      que ignoram a história e necessidade dos moradores do Cajueiro).




Destroços da Associação de Moradores do Cajueiro













Casas com reformas paralisadas e estruturas incompletas



Algumas casas, assim como a Associação de Moradores, foram fotografadas pelos peritos ainda quando de taipa



“Querem pegar as pessoas e jogar na BR” (Dona Anunciação sobre as propostas feitas pela Eletronorte para com a comunidade).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os moradores continuam resistindo às propostas,
visto que os valores indenizatórios não mudarão da primeira para a segunda
etapa: a média estará entre R$ 1500,00 a R$ 2000,00. Ademais, para os que não
serão afetados diretamente, isto é, não terão torres perpassando seus lotes, as
frações são ainda mais baixas: R$ 100,00 a R$ 200,00. Cabe&nbsp;frisar, ainda, que não há nenhum documento&nbsp;apresentado pelas empresas que comprove a legalidade da obra e muito menos que trate do impacto das torres e linhas de transmissão mediante a área da comunidade.



“Que a melhoria seja para todos” (Irmão Paulo&nbsp;sobre a proposta da Eletrobras que diz trazer o desenvolvimento para todos, mas, que, na prática, beneficia tão somente municípios como São Luís).





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mesmo após 10 anos de história e muita luta,
completados em 11 de maio deste ano, o Cajueiro ainda nos prova que estão mais
vivos do que nunca!



















"Num universo de
horrores,
tuberculose, câncer, tumores,
chagas que a prata não repara,
vidas cujo o respeito não viram nada".
(Criolo)