Sabesp retoma saneamento em Diadema após 19 anos
Autor: Junior Carvalho | Publicado: 2013-09-05T19:49:00-07:00

Júnior Carvalho

A Câmara de Diadema aprovou nesta quinta-feira (5) a entrega dos serviços de saneamento na cidade à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O fornecimento de água e esgoto no município é gerido pela Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) desde 1994, quando o então prefeito José de Filippi Júnior (PT) quebrou o contrato com a autarquia e municipalizou os serviços.

Numa sessão turbulenta e com os ânimos aflorados, vereadores da base do governo e parlamentares do PT entraram em embate por diversas vezes. A bancada petista (composta por seis vereadores) foi a única a votar contra o projeto, que segue para sanção do prefeito Lauro Michels.

Segundo o governo, a Sabesp só deve retomar a atuação em Diadema em janeiro do próximo ano. Até lá, a companhia fará campanha de transição. A proposta prevê ainda a manutenção dos quase 300 funcionários da Saned e o congelamento da tarifa até 2019. O texto também garante que a empresa do Estado repassará R$ 95 milhões á cidade em investimentos. "Diadema está tendo a oportunidade de perder uma dívida milionária, que uma hora ou outra sobraria para o bolso da população", afirmou o líder do governo no Legislativo, José Dourado (PSDB).

O líder da bancada petista na Casa, José Antônio da Silva, o Zé Antônio, lamentou a aprovação da medida. "Estamos de luto", sintetizou o parlamentar. Durante toda a sessão os vereadores do PT fixaram um laço preto na camisa.&nbsp;

Histórico

A novela Saned/Sabesp se arrasta desde o governo do ex-prefeito Mário Reali (PT). A autarquia deve à Sabesp aproximadamente R$ 1,1 bilhão, referente à diferença do preço da água. A Saned cobra dos munícipes R$ 0,90 pelo metro cúbico, enquanto a Sabesp pede R$ 1,43 para repassar a mesma quantidade ao município. Os débitos também incluem os honorários advocatícios ao longo de todo o processo e a multa pela quebra do contrato com a Sabesp em 1994, quando a Saned foi criada.

A fim de assegurar ao menos parte dos serviços, o governo Mário Reali tentou emplacar a criação de uma companhia mista, a Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema), onde o município gerenciaria 50,1 % dos serviços e a Sabesp os 49,9% restantes. &nbsp;A negociação, porém, travou e o PT perdeu as eleições em 2012.&nbsp;

Em dezembro, prestes a deixar a cadeira de prefeito, Reali se deparou com uma ação judicial que autorizava o sequestro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como garantia de pagamento das dívidas. O petista, então, enviou o projeto de criação da Caed às pressas à Câmara. Mas Lauro, prefeito eleito na época, pediu o adiamento da medida. Na ocasião, a prefeitura conseguiu liminar suspendendo o sequestro.&nbsp;

Mas o perigo voltou á tona meses atrás, quando a decisão provisória foi derrubada. Lauro então entrou com negociação direta com o Estado e passou a argumentar que a entrega dos serviços à Sabesp anistiaria as dívidas da Saned.&nbsp;

Manifesto 'pró-Saned' termina em pancadaria em Diadema

Por volta das 17h desta quinta-feira (5), cerca de 50 &nbsp;manifestantes ocuparam a Avenida Antônio Piranga, corredor de trólebus, em frente à Câmara de Diadema, no Centro, para protestar contra a entrega dos serviços de saneamento à Sabesp. O manifesto, que iniciou pacificamente, terminou em confronto com os GCMs (Guarda Civil Municipal).

Composto em sua maioria por assessores de vereadores da oposição, o grupo criticava o acordo que o prefeito Lauro Michels (PV) fez com o Governo do Estado &nbsp;e pedia o pagamento de suposto atraso no bolsa aluguel.&nbsp;

Munidos de apitos e cartazes, os manifestantes pediam a retirada do projeto da Sabesp para liberar a via, que ficou congestionada durante toda a negociação com a Polícia Militar e a GCM. Sem consenso, os guardas municipais interviram e atacaram os protestantes com gás de pimenta e cassetete.




A reportagem acompanhou toda a atuação da GCM, que não poupou nem os vereadores do PT que saíram do plenário para apaziguar a situação. A PM observou todo o confronto de longe. Apenas GCMs &nbsp;enfrentaram os manifestantes. “Nem a polícia militar, que na teoria poderia intervir pelo fato de o corredor ser gerido pelo Estado, interferiu”, criticou o vereador Josa Queiroz (PT).

O secretário de Defesa Social da cidade, Eduardo José Félix, que assistiu toda a confusão, afirmou que não viu nenhum confronto. “Estou aqui apenas somo assistente. Não chegou ao meu conhecimento nenhum confronto. Eu sei que a GCM desocupou a via para os ônibus circularem. Mas não houve confronto”, justificou. O secretário, no entanto, garantiu que eventual abuso de autoridade será apurado pela corregedoria da GCM.

Parte dos manifestantes chegou a tumultuar a sessão depois do confronto, empurrando as cadeiras do plenário. Apesar do esforço da oposição, o projeto foi aprovado pela maioria.

Contas de Reali
A Câmara também aprovou, por unanimidade, as contas do ex-prefeito Mário Reali (PT) referentes aos exercícios de 2009 e 2010, que tinham parecer negativo do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O próprio petista articulou a salvação dos seus gastos ligando para cada vereador governista minutos antes da votação.&nbsp;