Reforma política: País está pronto para aprovar nova legislação, dizem senadores
Autor: Nego Zhim | Publicado: 2011-02-22T10:41:00-03:00

Os  três senadores do PT que serão membros da Comissão Especial que irá  debater a Reforma Política afirmam que o País está pronto para promover o  debate sobre tema e aprovar uma nova legislação.
Para Jorge Viana (AC), Wellington Dias (PI)  e Ana Rita Esgário (ES), há maturidade política para aprimorar as  regras em vigor uma vez que a democracia brasileira se consolida a cada  dia. Todos estão certos de que a sociedade dará sua contribuição para  melhorar, inclusive, a imagem de que no Parlamento só há maus políticos.
A Comissão Especial será instalada nesta  terça-feira (22/02) com prazo estabelecido de 45 dias para que os  trabalhos sejam concluídos.
Judicialização
Ex-governador do Acre, Jorge Viana acredita  que os parlamentares eleitos para esta legislatura têm um dever de casa  para cumprir de imediato, ou seja, atender o anseio da sociedade e  mudar a estrutura política no País. Da mesma maneira que a democracia  está consolidada, diz ele, todo o processo político eleitoral no Brasil  está sob suspeita, porque ele parece que é uma indústria de fazer maus  políticos. "A sociedade espera mudanças para que a gente exclua os maus  políticos e para que possamos ter uma estrutura com partidos fortes e a  sociedade plenamente representada", afirma.
Para Viana, a expectativa da Comissão é  mexer no sistema político, no financiamento de campanha, fidelidade  partidária, coligações eleitorais, voto em lista, tempo do mandato,  reeleição e suplência. Mas é fundamental, segundo ele, reduzir a  judicialização das eleições, já que a figura mais importante numa  eleição hoje não é do eleitor, nem os candidatos: é a polícia. "A  Reforma Política não depende do Executivo e nem do Judiciário, é um  dever do Legislativo", diz.
Insegurança
Wellington Dias, ex-governador do Piauí,  não têm dúvida de que, hoje, há um consenso de que um conjunto de  medidas adotadas em conta gotas contribuiu para a insegurança na área  político eleitoral. "Decisões judiciais desde instâncias estaduais, ao  Tribunal Superior Eleitoral e até para o Supremo Tribunal Federal  causaram diversas interpretações, algumas tomadas durante o processo  eleitoral, logo ali, dentro do período eleitoral e outras após as  eleições", afirma.
Dias observa que a insegurança no processo  eleitoral também advém da crescente percepção da sociedade de que o  poder econômico cada vez mais prevalece no processo eleitoral. Segundo  ele, há um ambiente favorável para fazer a Reforma Política e o País  vive um momento estável, possibilitando o exame dos avanços na  democracia. "É verdade que por conta de muitas frustrações, há muito  ceticismo e muita cobrança da sociedade, mas é impossível conviver com  tantas distorções como nós temos hoje no Brasil", salienta.
Na sua opinião, o fim da reeleição também  será debatido. Ele é a favor do fim da reeleição. "Fui governador,  reeleito e posso afirmar que é desigual o processo de quem está no  mandato para quem não está, mas também considero o prazo de quatro anos  muito curto para o mandato", observa.
Participação popular e feminina 

Ana Rita considera a Reforma Política relevante porque  democratiza o processo eleitoral. "Espero que possamos conquistar  avanços importantes como é o caso do referendo e do plebiscito. A  sociedade precisa participar mais e esses dois instrumentos são  eficazes", diz ela, acrescentando que na comissão defenderá maior  participação das mulheres. "Nós defendemos na reforma a garantia do voto  em lista, porque isso facilitará a participação das mulheres. Para  construir a lista, é fundamental que as mulheres encabecem a lista dos  partidos, sendo 50% de mulheres e 50% de homens", afirma.
Para a senadora, as regras do financiamento  das campanhas também devem ser alteradas. Ao fazer a defesa do  financiamento público, a senadora ressalta que esse modelo permite maior  participação das pessoas na política, tanto no que se refere à questão  de gênero quanto no que se refere na questão social. "O financiamento  público permitirá uma participação igual no processo eleitoral, que não  haja abuso do poder econômico e nem privilégio de alguns que possam ter  mais recursos", diz Ana Rita que ainda quer discutir a questão da  suplência e propõe que os eleitores participem da escolha dos suplentes.
Embora não participe da comissão da Reforma  Política, o senador João Pedro (AM) pretende acompanhar atentamente os  trabalhos, pois considera o modelo atual obsoleto. "A sociedade tem que  ser chamada a opinar porque há críticas que vêm da própria sociedade  para o Parlamento", afirma. João Pedro. Ele acrescenta outro ponto que a  comissão deve dar atenção especial: a representação indígena no  Parlamento.

Assesoria de Comunicação / PT Senado