As Rádios Comunitárias e a democratização das comunicações no Brasil.
Autor: Blog do Dom Tomasino | Publicado: 2011-07-20T12:15:00-07:00

publicado em 22 de novembro de 2010As rádios comunitárias constituem um fenômeno social de larga escala tanto no Brasil como no Mundo. Tema ainda pouco estudado, se sabe, entretanto, que sua influência deve-se, principalmente, a dois fatores simples por sua obviedade: a resistência aos oligopólios formados por grandes grupos internacionais de comunicação, e com eles também os brasileiros; e a necessidade, nestas esferas, dos&nbsp;‘sem voz’, formado pela imensa maioria da população, mais necessitada e de serviços, informações, conhecimento e entretenimento que lhe interessam realmente.No Brasil, por características próprias, a demanda pela existência das rádios comunitárias é imensa e não pode ser mais contida. Em muitas regiões – de Minas Gerais, Bahia… – as comunidades fazem desta luta sua prioridade. Com este fortíssimo monopólio nas comunicações televisivas, de multimídias e de radiodifusão, já conhecido, feitas dezenas de análises, trabalhos e teses, questionado e denunciado – com poucos resultados – este quadro pouco ou nada se alterou.Por exemplo, no caso brasileiro, os quatro grandes canais de televisão –&nbsp;SBT, Globo, Bandeirantes, e a mais recente, a evangélica&nbsp;Record&nbsp;- e seus mais diversos derivativos e conglomerados filiados, detêm, a nível nacional e como concessionárias, quase 100% das comunicações no Brasil, em todas as esferas. Isto se repete na imprensa escrita, também, como o caso da Abril e sua Veja. Para estes grupos esta concentração não afeta de forma nenhuma a democratização que deve imperar no setor. Pelo contrário, defendem a atual estrutura com dentes e unhas. Tudo absolutamente normal, natural, portanto, democrático!Tratando-se das comunicações, livres e democráticas como um direito, até constitucional, dever do Estado e atendido pelo próprio Pacto de São José da Costa Rica – supra constitucional, portanto – é hora, mais do que urgente, de se atacar impiedosamente este poder concedido às elites, apenas concessionárias de um direito inalienável, de todos. É fundamental para a construção de um País igual, rever estas verdadeiras dádivas antidemocráticas concedidas, gratuitamente, aos detentores do poder econômico.Existe um outro elemento a ser examinado nestas concessões, nestas benesses generosas, politicamente distribuídas. A rede que se forma também já mereceu muitas análises críticas e ponderações dos mais sensatos.Os Sarney são concessionários no Maranhão, o Jader, aquele Barbalho, no Pará, a turma do ACM, chegando até ao agora Neto, na Bahia, e assim vamos, a lista é imensa…!!! No Rio de janeiro existem muitos pastores ligados às comunicações. Em todo o Nordeste as oligarquias, agora eletrônicas, eternizam-se por concessões de rádios e televisões. Nas regiões mais desenvolvidas, ou no Centro-Oeste, os empresários, o poder econômico dos industriais e do agronegócio, são os beneficiários.São todos estes que dizem nos informar e despejam toneladas-hora da ideologia liberal-capitalista em nossas cabeças. Tudo por ordem de uma das suas mais lucrativas propriedades, de onde extraem o seu maior ganho, o maior financiador daquilo que publicam ou divulgam: o Estado Brasileiro.É raríssima, ou até inexistente, uma rádio ou televisão ligada aos trabalhadores, aos Sindicatos. A pequena imprensa, e mesmo a sindical, por exemplo, lutam, há anos, por sua sobrevivência.E não é só isso. Tem mais. A&nbsp;ABERT, e sua sucedânea, a&nbsp;ANATEL&nbsp;– que se proclama agência reguladora do setor -, lutam para impedir outras formas de democratizar as comunicações no País. Aproveitando-se de uma legislação incompleta e dúbia, combatem, sistematicamente, a instalação das rádios comunitárias, chamando-as de piratas, com o poder, entreoutros e inclusive, de interferir nos vôos dos aviões e até de derrubá-los. Com isto já fecharam centenas de rádios, principalmente no interior do Brasil, prestadoras de inestimáveis serviços sociais, ajudadas, quem diria!, pela Polícia Federal.Estas mesmas empresas monopolistas de uma atividade e setor que deveria pautar-se por uma democracia essencial, boicotaram a&nbsp;Conferência Nacional das Comunicações, agora em 2010, uma outra exigência constitucional. Isto porque na pauta da Conferência, entre outros pontos, estava justamente a questão da democratização das comunicações e a discussão deste monopólio, minimamente, para não dizer mais nada, imoral, insuportável.Todos os pontos elencados, lugares comuns de qualquer debate sobre o tema, parecem, absolutamente, intocáveis, imutáveis. E isto vem de longa data, e como já frisado, de poucas perspectivas de mudanças, pequenas que sejam. Então por que discutir?, por que insistir neste assunto? É preciso não se emaranhar, nem se perder, como prefere todo poder instalado, num labirinto de dados e argumentos, técnicos ou políticos, já desgastados.O País, o Brasil, por sua história, recente ou mais afastada, além dos discursos, não se liberou da mentalidade que sustenta sua absoluta desigualdade. O que é este absoluto precisa ser conhecido e desvendado.