Mais de três milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos em quatro municípios de Minas Gerais 
Autor: José França Neto França Neto | Publicado: 2016-10-05T20:26:00-03:00



Quatro cidades em MG vão ter segundo
turno no próximo dia 30

Situação atípica em Montes Claros: ‘candidato sub judice’ no 2º turno



Mais de 3 milhões eleitores vão às urnas no 2º turno no final de outubro. Foto: ACS/TRE-MG.&nbsp;



Com FN Café NEWS e
ACS-TRE-MG 

BELO
HORIZONTE (MG) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) divulgou na tarde desta
quarta-feira (5) que quatro municípios mineiros&nbsp;vão ter segundo turno.
São eles: Belo Horizonte, Contagem,
Juiz de Fora e Montes Claros, que deverão voltar às urnas no dia 30
de outubro. O universo de eleitores nesses municípios totalizou, no dia 02 de
outubro, 3.042.314.



De
acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 2º, parágrafo 2º), o
segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta na
primeira votação. Além disso, o outro critério estabelecido pela legislação
eleitoral para o segundo turno é que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores.




O
Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (disponibilizado a partir das 19
horas no site do TRE) irá trazer os editais com a proclamação provisória do
resultado da eleição majoritária de cada um dos quatro municípios, assinado
pelos respectivas juízes titulares dos Foros Eleitorais. Esta quinta-feira (6)
é o prazo final para a divulgação do resultado provisório da eleição para
prefeito e vice-prefeito, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios
com mais de 200 mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados, segundo o
Calendário Eleitoral.



MONTES
CLAROS: ‘candidato sub judice’

Dentre
os municípios com segundo turno, Montes Claros tem uma peculiaridade: um dos
candidatos que obteve votação para ir para o segundo turno, Ruy Muniz (48.834
votos), está com registro na situação “indeferido com recurso”. Nestes casos,
os votos são computados em separado e, com base na proclamação provisória de
resultados feita pelo juiz local, o processo eleitoral continua, até que seja
definida a situação do registro da chapa.



O
indeferimento foi motivado pela renúncia do candidato a vice de Ruy Muniz,
Danilo Narciso, ocorrida em 16 de setembro de 2016, quando já não era mais
possível a sua substituição, com base nas mudanças ocorridas na legislação
eleitoral. A coligação de Ruy Muniz apresentou novo pedido de registro de vice,
o candidato Jason Neto, do PSD.



No
julgamento desta quarta-feira (5), o TRE rejeitou, por cinco votos a zero, os
embargos de declaração interpostos no processo por Ruy Muniz e manteve decisão
do dia 28 que já havia confirmado o indeferimento da chapa.&nbsp; A decisão se
baseou na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito em razão
do prazo, pois a legislação eleitoral (art. 13, § 3º, da Lei nº 9.504/1997) só
permite que seja feita até 20 dias antes do pleito (nessas eleições, dia 12 de
setembro). A única exceção legal para se permitir a substituição do candidato
fora do prazo é no caso de falecimento, não se podendo estender os efeitos
dessa exceção para a hipótese de renúncia.&nbsp;




Informações
gerais sobre os municípios com segundo turno:




 

  
  
MUNICÍPIO

  
  
ELEITORADO

 

  
  
Montes
  Claros

  
  
262.496

 

  
  
Juiz
  de Fora

  
  
395.425

 

  
  
Contagem

  
  
456.933

 

  
  
Belo
  Horizonte

  
  
1.927.460

 

  
  
&nbsp;TOTAL

  
  
3.042.314

 





MONTES
CLAROS

 

  
Candidato
  - nome de urna

  
Votos

  
%
  (*)

 

  
HUMBERTO
  SOUTO PPS

  
76.595

  
54,89

 

  
RUY
  MUNIZ PSB

  
0
  *

  
0
  *

 


*
votação nula ou anulada porque o candidato está com registro sub judice.&nbsp;

O
candidato teve nas urnas 48.834 votos.



BELO
HORIZONTE

 

  
Candidato
  - nome de urna

  
Votos

  
%
  (*)

 

  
JOÃO
  LEITE PSDB

  
395.952

  
33,4

 

  
KALIL
  PHS

  
314.845

  
26,56

 



CONTAGEM

 

  
Candidato
  - nome de urna

  
Votos

  
%
  (*)

 

  
CARLIN
  MOURA PC do B

  
79.454

  
27,87

 

  
ALEX
  DE FREITAS PSDB

  
70.358

  
24,68

 




JUIZ
DE FORA


 

  
Candidato
  - nome de urna

  
Votos

  
%
  (*)

 

  
BRUNO
  SIQUEIRA PMDB

  
103.872

  
39,07

 

  
MARGARIDA
  SALOMÃO PT

  
59.506

  
22,38