A HEPATITE C E A LUTA PELO ACESSO AO TRATAMENTO
Autor: JUSTIÇA E SAÚDE | Publicado: 2015-01-03T19:14:00-08:00





O hepatologista e presidente
da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Edison Parise, adiantou à Agência Brasil
que o Sofosbuvir, o Daclatasvir e o Simeprevir estão em processo de análise
para homologação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A homologação
deverá ocorrer em 2015, para que os medicamentos sejam usados pelos pacientes. &nbsp;O custo dos remédios é elevado e nos Estados
Unidos chega a atingir US$ 120 mil para 12 semanas de tratamento. É por isso
que o Ministério da Saúde está com dificuldade de obter entendimento com
laboratórios para fazer a compra em valores mais baixos, a fim de que sejam
oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Ambulatório de Hepatites
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do
Comitê Assessor do Programa de Hepatites do Ministério da Saúde, Raymundo
Paraná, disse que sem essa negociação seria inviável ao SUS garantir a oferta
dos produtos. “O SUS não suportaria, de uma hora para outra, que remédios que
têm custo de US$ 120 mil nos Estados Unidos fossem universalmente disponibilizados
em país como o nosso, que tem limitação orçamentária”, explicou.


A especialista em
direito e saúde Adriana Leocadio explica que esse tipo de procedimento
ocorre sempre e enquanto isso os pacientes acabam iludidos pelos discursos dos
governantes. “Temos casos similares como
esse no que se refere às doenças como câncer, raras ou genéticas”.


Os medicamentos já foram aplicados nos Estados Unidos e na
Europa e segundo Adriana Leocadio, que esteve, em um congresso de especialistas
em Boston, houve demonstração dos resultados em mais de mil pacientes, que
comprovam a eficácia do tratamento. “Esses medicamentos começaram a ser usados
há mais ou menos um ano nos Estados Unidos e agora, no Congresso, foram
mostrados dados sobre o uso deles. 


Segundo a Lei 9.656/98 que rege os planos de saúde ou a base
constitucional, artigos 5º., 6º. e 196, todo brasileiro de direito a tratamento
preventivo, curativo e farmacêutico integral fornecido pelo Estado. Atualmente
nós temos um número superior há 200 ações judiciais/ mês em grande parte no
Sudeste com absoluto sucesso onde ao pacientes garantiram a obtenção dos
devidos medicamentos. Se a ação judicial for conduzida por um advogado
especialista em direito e saúde a média é a decisão liminar seja obtida em 5
dias e o fornecimento dos medicamentos num prazo máximo de 30 dias.
Recomendamos estar atentos aos valores cobrados pelos advogados e verificar se
possuem casos com ÊXITO. Os advogados estão cobrando de R$ 6 a 10 mil reais o
que para nós da ONG PORTAL SAÚDE é um absurdo.


Se o paciente possuiu renda mensal de até 2 salários mínimos poderá
contar com a defensoria publica, tendo em mente que NÃO SÃO ESPECIALISTAS, ações
no valor de até R$ 20 mil podem ser feitas pelo Juizado de Pequenas Causas,
também sem ADVOGADO ESPECIALISTA e não cabe ação contra o Estado.


O tratamento da hepatite C no Brasil durava 48 semanas, com
inúmeros efeitos colaterais e taxa de resposta em torno de 50%. Com a evolução
dos remédios, esse número avançou nos últimos anos e a taxa atingiu 70%, mas
ainda apresentava efeitos colaterais, que afastavam os pacientes do tratamento.
O infectologista responsável pelo
Ambulatório de HIV e Hepatites Virais da Disciplina de Infectologia da
Universidade Federal de São Paulo, Paulo
Abrão Ferreira, informou que agora, com os produtos que serão ministrados,
será possível evitar o uso da proteína sintética interferon. Para ele, isso
representa uma revolução no tratamento da doença no país. “É uma revolução
porque agora a gente não precisa mais de interferon e não haverá efeitos
colaterais”, disse.


Para maiores informações: contato@portalsaude.org ou pelo Fone:
(11) 999.056373.