Autor: EE Profª Olga Chakur Farah | Publicado: 2017-01-19T15:21:00-02:00



CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO ATUALIZADO EM 20/01/2017&nbsp;

 

  
  
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS
  CRUZES

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
  2017

ATRIBUIÇÃO
  DE CLASSES E AULAS 2017 - Resolução SE 72/2016,

-
  Portaria CGRH-01, de 01/01/2017

1-Titulares
  de cargo 2- Docentes não efetivos (P e F) 3- Docentes Contratados



 

  
  
Etapa I

 

  
  
Data

  
  
Local

  
  
Hora

  
  


 

  
  
23/01

  
  
Fase 1

Unidade Escolar

  
  
08h00

  
  


  
  
1) Titular de cargo
  classificado na U.E. e Titular de cargo removido exofficio com opção
  de retorno para: 

a) Constituição de jornada de
  trabalho.&nbsp; 

b) Ampliação de Jornada de
  trabalho. 

c) Carga Suplementar de
  Jornada de Trabalho. 

Entrega das pastas do bate
  e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), das 13h às 15h. 

Encaminhar o modelo CGRH dos docentes não atendidos
  parcial ou totalmente.

 

  
  
24/01

  
  
Fase 2



Diretoria de Ensino

  
  
08H00

  
  


  
  
1)Titular de cargo para
  constituição de jornada 

a)Constituição de jornada
  para docentes não atendidos totalmente na U.E. 

b)Constituição aos adidos e
  excedentes em caráter obrigatório. 

2)Titular de cargo para
  composição obrigatória 

a)Docentes parcialmente
  atendidos na constituição. 

b)Docentes adidos na U.E. em
  caráter obrigatório. 

 

  
  
Fase 2



Diretoria de Ensino

  
  
13h30

  
  


  
  
Titulares de Cargo não atendidos na Unidade Escolar, na seguinte ordem:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Carga SuplementardeTrabalho docente.

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->&nbsp;Recondução: Exclusivamente para os docentes que atuaram em Projetos da Pasta em
  2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017; Sala de
  Leitura: apenas docentes
  readaptados e adidos: e PMEC nos termos da legislação vigente. 

 

  
  
26/01

  
  
Fase 3

Diretoria de Ensino

  
  
08H00

  
  


  
  
Titulares de cargo para:

Designação nos termos do art. 22 da LC 444/85;

Trazer modelo CGRH

Retirada das pastas do bate e volta até às 12h.

 

  
  
26/01

  
  
Fase 4

Unidade Escolar

  
  
13h30

  
  


  
  
Docentes
  estáveis, para atendimento da carga horária de opção registrada no momento da
  inscrição, na seguinte ordem:

a) Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal
  de 1988;

b) Celetistas;

c) Ocupantes de função-atividade.



Classes/aulas/Ed.
  Especial – liminar/recurso/itinerância/libras

 

  
  
26/01

  
  
15h30

  
  


  
  
Docentes
  estáveis, para aumento da carga horária de opção registrada no momento da
  inscrição, na seguinte ordem:

a) Declarados estáveis nos termos da Constituição
  Federal de 1988;

b) Celetistas;

c) Ocupantes de função-atividade – categoria “F”



Classes/aulas/Ed.
  Especial - liminar/recurso/itinerância



Entrega das pastas do bate
  e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), até às 17h. 

Encaminhar o modelo CGRH dos docentes
  não atendidos parcial ou totalmente
  (ver opção de carga horária da inscrição).

 

  
  
27/01

  
  
Fase
  5



Diretoria
  de Ensino

  
  
08H00

  
  


  
  
Docentes
  estáveis, para atendimento da carga horária de opção registrada no momento da
  inscrição, na seguinte ordem:

a) Declarados estáveis nos termos da Constituição
  Federal de 1988;

b) Celetistas;

c) Ocupantes de função-atividade – categoria “F”

 

  
  
11h00

  
  


  
  
Docentes estáveis,
  para aumento da carga horária de opção registrada no momento da inscrição, &nbsp;na seguinte ordem:

a) Declarados estáveis nos termos da Constituição
  Federal de 1988;

b) Celetistas;

c) Ocupantes de função-atividade – categoria “F”

 

  
  
8h00

  
  


  
  
Docentes
  Estáveis/Ocupantes de Função Atividade habilitados para:

Educação Especial – Atendimento à liminar

 

  
  
9h00

  
  


  
  
Docentes
  Estáveis/Ocupantes de Função Atividade habilitados para:

Educação Especial – Libras

 

  
  
10h00

  
  


  
  
Docentes
  Estáveis/Ocupantes de Função Atividade habilitados para:

Educação Especial – Sala de Recurso e Itinerância

 

  
  
27/01

  
  
Fase
  6

Diretoria
  de Ensino

  
  
14h00

  
  


  
  
Docentes
  Contratados habilitados, no respectivo campo de atuação, na seguinte ordem:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Atribuição da carga horária aos docentes contratados em 2014/2015/2016, categoria
  “O” com contrato vigente.

Atribuição mínima de 19 aulas.

 

  
  
14h00

  
  


  
  
Docentes
  habilitados com Contrato
  ativo 2014/2015/2016 para:

Educação Especial - Liminar 

 

  
  
15h00

  
  


  
  
Docentes
  habilitados com Contrato
  ativo 2014/2015/2016 para:

Educação Especial – Libras

 

  
  
16h00

  
  


  
  
Docentes
  habilitados com Contrato
  ativo 2014/2015/2016 para:

Educação Especial – Sala de Recurso e Itinerância



Retirada das pastas do
  bate e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), às 17h.









 

  
  
Etapa II

 

  
  
Data

  
  
Local

  
  
Hora

  
  


 

  
  
30/01

  
  
Fase
  1



Unidade
  Escolar

  
  
08h00

  
  


  
  
Todos os
  docentes não atendidos ou atendidos parcialmente, na seguinte ordem;

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Efetivos;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Celetistas;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Ocupantes de Função- Atividade;

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Contratados – categoria “O”, já atendidos na Etapa I,
  com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.



Entrega das pastas do
  bate e volta com o saldo de aulas (inclusive os saldos zerados), às 11h

 

  
  
Fase
  2 

Diretoria
  de Ensino 

(EE
  Pedro Malozze)

  
  
13h00

  
  


  
  
Todos os
  docentes não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a
  seguinte ordem:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Efetivos;

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Celetistas;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Ocupantes de Função- Atividade;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Contratados – categoria “O”, já atendidos na Etapa I,
  com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Docentes habilitados com contrato vigente.

 

  
  
Fase
  2 

Diretoria
  de Ensino 

(EE
  Pedro Malozze)

  
  
14h00

  
  


  
  
Docentes
  Qualificados com contrato vigente, na seguinte ordem:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Alunos de ultimo
  ano de curso de licenciatura plena;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo
  de nível superior;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Alunos de curso de licenciatura plena, que já tenham
  cumprido, no mínimo 50% do curso;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Alunos do ultimo ano de curso devidamente reconhecido
  de bacharelado ou de tecnologia de nível superior.

 

  
  
31/01

  
  
Fase
  2

Diretoria
  de Ensino

  
  
08h00

  
  


  
  
Atribuição
  para os projetos da pasta, esgotadas as aulas regulares de acordo com
  legislação específica: 

- CEEJA,
  CEL, PMEC, Sala de Leitura 

 






OBSERVAÇÕES:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os docentes que manifestarem a
intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como
aqueles que serão cessados em 01-02-2017, deverão participar do processo
inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo
inicial. (Artigo 2º da Portaria CGRH-1, de 10-1-2017);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Os docentes que manifestarem a
intenção de cessação deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de
Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida
solicitação em caráter irrevogável. (Parágrafo único do artigo 2º da Portaria
CGRH-1, de 10-1- 2017);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O docente da categoria “O” inscrito
como aluno de qualquer semestre não poderá ter aulas atribuídas, atuando
somente como eventual;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O docente da categoria “V” (eventual)
não poderá ter aulas atribuídas, podendo atuar somente como eventual, desde que
devidamente inscrito e classificado para o ano letivo de 2017;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->São considerados docentes
QUALIFICADOS, em conformidade com o disposto nos §§ 6º e 7º do Artigo 8º da
Resolução SE 72/2016:

1 -
portadores de diploma de outra Licenciatura Plena que não a do vínculo; 

2 -
portadores de diploma de Licenciatura Curta; 

3 -
alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena
na disciplina a ser atribuída; 

4 -
portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que
na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso; 

5 -
alunos de curso devidamente reconhecido de Licenciatura Plena, que já tenham
cumprido, no mínimo, 50% do curso; 

6 -
alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de
Tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída,
identificada pelo histórico do curso; 

7 -
alunos de curso devidamente reconhecido de Bacharelado/Tecnologia de nível
superior, na área da disciplina, que tenham cursado pelo menos 50% do curso.





DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATRIBUIÇÃO



Todos
os docentes deverão comparecer ao local de atribuição, munidos dos seguintes
documentos: 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Documento oficial de Identidade com foto; 

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Diploma e Histórico Escolar de Licenciatura Plena
(concluintes a menos de 02 anos, podem apresentar certificado de conclusão em
substituição ao diploma);

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Comprovante de registro no sistema CONFEF/CREF, para
docentes de Educação Física;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Declaração de matrícula e frequência atualizado, para
os alunos do curso de Licenciatura Plena e/ou Bacharelado, além de Histórico
Escolar, expedidos a no máximo 60 dias;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Certificados válidos de curso de Especialização/Aperfeiçoamento/Atualização/Treinamento
nas áreas de deficiências e LIBRAS, exclusivamente para docentes
habilitados/qualificados para as aulas de APE – Salas de Recursos e Itinerância
ou Professores Interlocutores de LIBRAS.






OBSERVAÇÃO: A atribuição em todas as
etapas e fases estará condicionada à existência de saldo de classes/aulas.&nbsp;