ÉTICA
Autor: Nonato Nogueira | Publicado: 2016-06-02T18:03:00-07:00

Por que devemos agir moralmente¹por Luiz Paulo Rouanet




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Em Ética, uma pergunta que é inevitável e que se coloca com 
frequência é: por que devemos agir moralmente? Já tentei responder a ela
 antes.1 Minha proposta aqui é diferente. Parto de uma 
sugestão de R. M. Hare, de que o que nos faz agir moralmente é a coerção
 social. Dialogando com alguns não religiosos, que extraem do pensamento
 da morte de Deus a máxima de que tudo é permitido (Nietzsche, 
Dostoievsky), diz Hare: “É fácil para os não religiosos (...) chegar ao 
pensamento de que Deus não existe e que, portanto, tudo é permitido. 
Eles deveriam refletir sobre duas coisas. A primeira é que, exista Deus 
ou não, as atitudes que fazem com que nós respeitemos as leis da 
moralidade são uma necessidade social; não poderíamos viver em 
comunidade sem elas”.2

     Isto não resolve tudo: não é possível sustentar que é somente 
devido à coerção social que agimos moralmente, mas sem dúvida esta 
coerção ocupa um lugar importante naquilo que rege nosso comportamento 
em sociedade. Aristóteles já dizia que quem quer viver sozinho ou acha 
que não necessita dos outros não precisa viver em um Estado, “de modo 
que ele deve ser ou uma fera (theríon) ou um Deus”.3 Assim, a
 sugestão de Hare abre caminho para um critério que não é transcendente,
 no sentido de que a moralidade não depende, por exemplo, de um 
mandamento divino, ou se baseia exclusivamente em uma concepção moral 
autônoma, como queria Kant. Nesse sentido, a concepção de uma moralidade
 intersubjetiva, na linha de Jürgen Habermas, parece ganhar 
consistência.4 Esta última parece incorporar elementos das 
concepções anteriores. Assim, pode-se lembrar da defesa, por Habermas, 
em seus últimos escritos, de uma concepção de sociedade pós-secular: 
teríamos que renunciar ao ideal moderno de uma sociedade totalmente 
secular. Em seu diálogo com Joseph Ratzinger, Habermas admitiu que temos
 que abrir mão dessa utopia, e considerar que, daqui por diante, 
viveremos numa sociedade em que religiosos e não religiosos terão de 
encontrar a melhor maneira de conviverem entre si.5 É o que 
John Rawls chamou, também, de “fato do pluralismo”, ou seja, a ideia de 
que, cada vez mais, e de maneira irreversível, viveremos em sociedades 
necessariamente plurais, dos pontos de vista cultural, étnico, político e
 religioso.6 

    
      

        
      

Vejamos rapidamente algumas etapas. Uma primeira etapa seria a 
religiosa (esta mesma derivada de uma concepção de natureza, mas não 
posso desenvolver isso aqui), na qual aquilo que devemos ou não fazer é 
ordenado externamente: é o caso dos Dez Mandamentos. O que estimula a 
obediência, neste caso, é o temor a Deus, o medo de uma sanção divina. 
Trata-se ainda de um comportamento completamente heterônomo. 

    Uma segunda etapa seria a racional, na qual o comportamento seria
 determinado por uma “lei da razão”. Este pensamento começa a tomar 
forma em meados do século XVII (Grotius, Pufendorf, Hobbes, Espinosa), 
no âmbito do direito natural. No século XVIII, ele seria aprofundado, no
 Iluminismo, e culminaria com a ética de Kant, que procura extirpar da 
moral concepções baseadas em impulsos, emoções, intuições, para 
restringir essa determinação ao domínio da lei moral, baseada 
exclusivamente na razão. 

    Em seguida, percebem-se os limites dessa concepção moral, que é 
considerada “rigorista”. Segundo Hegel, o ser moral kantiano seria uma 
pessoa desprovida de carne e sangue, um ser irreal. No final do século 
XIX, abre-se a crise moral, com o niilismo, com a sentença proclamada 
por Nietzsche e Dostoievsky: Deus está morto! A partir daí, como se 
disse no início deste artigo, tudo seria permitido. 

    Atualmente, chegamos a uma concepção na qual a moralidade não é 
mais determinada exclusivamente, seja de maneira externa, por um Deus ou
 um pai ameaçador, seja de maneira interna, autônoma, mas, sim, por meio
 de uma combinação desses elementos – afinal, mesmo que em nível não 
consciente, a proibição paterna continua presente. A novidade, pelo 
menos para mim, é que uma parte importante dessa determinação é social, 
portanto externa. Isto talvez abra caminho para uma interação com as 
Ciências Sociais, como nos tem mostrado a teoria crítica e, em 
particular, Habermas.

    1 Luiz Paulo 
Rouanet, Resposta à pergunta: por que devemos agir moralmente? Ethic@, 
Florianópolis, v. 10, n. 1, jun 2011, págs. 97-107; disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/
 article/view/1677-2954.2011v10n1p97 Acesso em 14 fev. 2016; republicado
 em José Renato Nalini (org.), Magistratura e Ética, São Paulo: 
Contexto, 2013, págs. 60-69.
        2 HARE, 2003, págs. 42-43
        3 ARISTÓTELES, Polítics, 1253ª
        4 Cf. HABERMAS, 2003
        5 Cf. HABERMAS, 2011, pág. 5 e ss.
        6 RAWLS, 1999, pág. 11

    REFERÊNCIAS
  ARISTÓTELES, Politics. Trad. H. Rackam. Texto bilíngue 
Grego-Inglês. Cambridge, Mass./ Londres: Harvard University Press (Loeb 
Classical Library), 1944.
      HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. bras. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 
      ________. Fé e saber. Trad. Fernando Costa Mattos. São Paulo: Ed. UNESP, 2013. 
      HARE, R. M. Ética: problemas e propostas. Trad. Mário Mascherpe e Cleide Antônia Rapucci, 2003. 
      RAWLS, J. The Law of Peoples. Cambridge, Mass. /Londres: Harvard University Press, 1999.&nbsp;
FONTE:&nbsp; http://portalcienciaevida.uol.com.br/esfi/Edicoes/117/artigo369737-1.asp