Relatório do Unicef Situação da Infância
Autor: Jousbel dos Santos | Publicado: 2011-03-01T10:38:00-03:00


Nota da Pastoral da Criança sobre o Relatório do Unicef Situação da Infância                                               

Sex, 25 de Fevereiro de 2011 18:26  
  Investir  na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de  adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o  relatório global do UNICEF “Situação Mundial da Infância 2011 –  Adolescência: Uma Fase de Oportunidades”, divulgado nesta sexta-feira  (25 de fevereiro). O relatório inova nesta edição ao abordar a  adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que  costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades.  
Os  investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes  avanços para os períodos inicial e intermediário da infância, destaca o  documento. Entre os avanços alcançados desde 1990, estão a redução de  33% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação  quase total das diferenças de gênero nas matriculas na escola primária  em diversas regiões em desenvolvimento.No Brasil, as reduções na taxa de  mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível  preservar a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo  período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade,  foram assassinados.Segundo o relatório, “poderemos tornar  sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida com  políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos  adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção”.Gravidez na adolescênciaUma situação que pouco se alterou na  última década no Brasil é a gravidez na adolescência, segundo o caderno  que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do  relatório global.De acordo com o estudo, a gravidez em  meninas na faixa entre 10 a 14 anos aumentou nos anos mais recentes. Os  números: em 1998 – 27.237 nascimentos de mães entre 10 e 14 anos; em  2008 – 28.479 nascimentos, sendo 15 mil nas regiões Norte e Nordeste,  com 38% das mães nessa faixa etária.A gravidez na adolescência tem sido  motivo de grande preocupação para a Pastoral da Criança e para toda a  sociedade, pois traz sérias conseqüências tanto para a adolescente como  para seus pais e para toda a comunidade, afirma Clóvis Boufleur, gestor  de relações institucionais da entidade.No Brasil, segundo o Ministério da  Saúde, a cada cinco crianças que nascem, uma tem a mãe com menos de 20  anos de idade. Normalmente as jovens têm atividade sexual precoce, vivem  em áreas pobres e com pouca atenção durante o pré-natal. A situação  pode gerar o nascimento de crianças com baixo peso, mortalidade neonatal  (primeiros 28 dias de vida) e infantil (menores de um ano). Na  adolescência o corpo da mulher não está totalmente preparado para gerar  um filho, o que exige mais cuidados com relação à saúde. Além disso, as  adolescentes sofrem com a insegurança no que se refere às  responsabilidades da maternidade.Nas visitas domiciliares, os líderes da  Pastoral da Criança encontram muitas adolescentes grávidas. Os líderes  procuram acompanhar de perto as dificuldades e os riscos que essas  jovens mães enfrentam. Além de encaminhar a gestante adolescente para o  pré-natal, na visita domiciliar o líder orienta a família sobre a  importância do apoio e compreensão deles para que a adolescente viva  esse momento com serenidade, responsabilidade e amor.Adolescente grávida: direito ao estudoGoverno e sociedade vêm realizando  esforço para aumentar o nível de informação das famílias sobre as  dificuldades que os adolescentes podem enfrentar diante de uma gravidez  precoce. “Uma das  graves consequências da gravidez na adolescência é o  abandono da escola, além da jovem sofrer com a descriminação de colegas,  familiares, o medo e a vergonha”, observa Clóvis Boufleur. Na  ocorrência da gravidez a adolescente estudante deve receber apoio e ser  motivada a continuar seus estudos, defende o representante da Pastoral  da Criança.A permanência da estudante na escola é  assegurada pela legislação brasileira. A licença maternidade escolar  está prevista na Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975. De acordo com  a  lei “a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, a  estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de  exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 21 de  outubro de 1969”. E em casos excepcionais, devidamente comprovados  mediante atestado médico, poderá ser aumentado o período de repouso,  antes e depois do parto. Em qualquer caso, é assegurado às estudantes em  estado de gravidez o direito à prestação dos exames finais.
Maiores informações: comunic@pastoraldacrianca.org.br