O Tablado da Corte
Autor: Patrice Schuch | Publicado: 2012-04-15T07:14:00-07:00

o tablado da CorteBastidores do mais importante julgamento do Supremo Tribunal brasileiroDomingo, 14 de Abril de 2012, 19h07André Dusek/AEApós dois dias, ministros decidem que interromper gravidez de feto anencéfalo não é crimeMÔNICA MANIR BRASÍLIA Na curva de acesso ao STF, o taxista dá seu veredicto: "A senhora  não vai conseguir entrar vestida desse jeito, não". O "desse jeito" era  um vestido com mangas até o meio do braço e comprimento até a patela,  preto como azeviche, que insinuava a proeminência das minhas clavículas.  "Nem com este xale?", inquiri, enrolando uma echarpe no ombro. "Sei  não, já deixei muita mulher aqui que mostrava o pescoço e ficou na porta  sem solução", afirmou, assinando o recibo da corrida. "Mas Deus é mais,  a senhora há de conseguir."  A fila exibia de tudo, cobertos e descobertos, e quem não parecia  sóbrio o suficiente para peitar o cerimonial arrumou um casaco ou voltou  pra casa. Os autorizados passamos por um raio X ao lado da entrada  central, bloqueada por um busto da Justiça esculpido por Alfredo  Ceschiatti. Já no plenário, e apesar dos 15 minutos de atraso, nem  sombra dos ministros. Mas um homem de toga circulava na frente das  câmeras da TV Justiça. Era Luciano Alencar da Cunha, representante da  Associação Jurídic0-Espírita de Minas Gerais, que pleiteava dar a  palavra pró-vida. Queria concorrer com Luís Roberto Barroso, defensor da  ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que  motivara o julgamento da interrupção da gestação de fetos sem cérebro.  Barroso tinha direito à sustentação oral do que emergia como a mais  importante decisão da história da Corte, nas palavras do presidente  Cezar Peluso, que aos 30 minutos do primeiro tempo adentrou o recinto  depois que uma sirene instou a plateia a ficar de pé.  Atrás dele vieram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o  escrivão Luiz Tomimatsu e mais nove ministros, todos seguidos pelos seus  respectivos "capinhas", meirinhos que vieram ao mundo para servir.  Paramentados com minipelerines pretas, eles ajudam os ministros a vestir  as togas, trazem-lhes o café, levam a xícara usada, carregam a papelada  do processo, ajeitam o laptop, ouvem e dizem coisas ao pé do ouvido,  num vaivém ao mesmo tempo esvoaçante e silencioso. Nesse primeiro  momento, puxam as cadeiras dos ministros como garçons. Um capinha está  de folga, o de Dias Toffoli, que se declarou impedido de votar neste  julgamento por ter participado do processo quando advogado geral da  União e por ter emitido parecer a favor da legalidade da interrupção da  gestação de feto anencéfalo. O escrivão anuncia quase inaudivelmente o  que será julgado – a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito  Fundamental) 54 - e o presidente Cezar Peluso resmunga o nome de Luís  Roberto Barroso, que então se posiciona de frente para o tablado e de  costas para a audiência, onde uma legião de celulares, iPads, iPods,  MacBooks, Dells e singelos post its passa a agir na surdina. Barroso centra sua sustentação "na tortura psicológica que é sair da  maternidade com um pequeno caixão e ainda secar o leite produzido para  ninguém". Afirma que estamos atrasados, "a descriminalização desse caso é  a posição de todos os países democráticos do mundo" e enumera Canadá,  EUA, França, Espanha, Japão. Também insiste que a interrupção  terapêutica de gestação de feto anencéfalo não é aborto porque o cérebro  do feto nem sequer começa a funcionar. "Então não há vida em sentido  técnico e jurídico. De aborto não se trata."  Por aí segue sua argumentação, seguida da do procurador-geral da  República em linha semelhante, que enfatizou a confortável certeza  médica sobre o diagnóstico de anencefalia e que a interrupção desse tipo  de parto é absolutamente atípica. Optou Roberto Gurgel por sustentar o  parecer que defende a liberação do aborto de anencéfalos, embora  lembrando que o assunto é tão polêmico que sua própria instituição  chegou, em momentos díspares, a emitir dois pareceres contrários. Peluso rezinga então o nome do relator Marco Aurélio, que começa o  que se estenderia por quase duas horas e meia de voto favorável à  permissão do aborto de anencéfalos, sem que Peluso lhe dirigisse o  olhar. Nesse meio tempo Joaquim Barbosa já havia dado uma canseira no  seu capinha. Ficara de pé apoiado no espaldar da poltrona, sentara numa  cadeira ergonômica de encosto azul, voltara a ficar de pé com uma das  solas sobre um suporte de madeira, sentara na poltrona tradicional e  então saíra de cena, talvez para tentar aliviar no gabinete sua  radiculite do plexo lombar.  O carioca Marco Aurélio centrou fogo na laicidade do Estado.  "Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo  ficar circunscritas à esfera privada" – apesar de a expressão "Deus seja  louvado" vir impressa em todas as notas de dinheiro do nosso país, até  nas mais recentes, lembra ele –, o que levou alguns a abrir a carteira  para checar a veracidade do fato. Enquanto falava do avanço da medicina,  "avanço que me permite saber que serei avô de Rafaela", a menina  Vitória de Cristo chega no colo da mãe, Joana Croxato. Vitória, com 2  anos e 6 meses, tem acrania. O diagnóstico foi dado na 12ª semana de  gravidez e seus pais resolveram levar a gestação a termo. Os três lá  estavam a convite do Movimento Brasil sem Aborto, sentaram-se de frente  para os ministros e Joana ficou acariciando a cabeça da filha, cuja  calota coberta de cabelos foi fechada por cirurgia. O ministro Ayres Britto fita longamente a criança, a ministra Rosa  Weber também. E, seguindo a ordem dos mais novos para os decanos a  partir do relator, ela, a gaúcha Rosa, passa a explanar seu voto dizendo  que fora visitada por Vitória de Cristo e sua mãe no dia anterior. A  ministra, com certo nervosismo, passa a questionar a falácia naturalista  e os paradigmas científicos, menciona Plutão, que foi planeta e deixou  de sê-lo, termina dizendo que o feto anencéfalo não constitui vida  segundo o direito jurídico e vira motivo de chacota em tweets, que dizem  que Rosa foi a Plutão e voltou. O próximo na lista seria Luiz Fux, o ministro de vasta cabeleireira  que alguns juram ser peruca e cujo voto de minerva escalpelou a Lei da  Ficha Limpa em 2010. Mas Joaquim Barbosa, num raro momento de presença,  com um lenço branco à mão, atropelou a ordem da antiguidade e deu seu  voto, curto e grosso, dizendo que "seria contrassenso chancelar a  liberdade no caso de aborto resultante de estupro e vedar no casos de  malformação fetal gravíssima". Saiu para não mais voltar – e votar. Fux, preocupado em afirmar que o direito ao aborto no caso de  anencéfalo era isso, um direito, e não uma obrigação de abortar, foi dos  que mais citaram artigos científicos. Os ministros, aliás, receberam  uma pasta de referências da biblioteca do Supremo baseada nas seguintes  palavras-chave: aborto eugênico, aborto, anencefalia, biodireito,  bioética, infanticídio e nascituro. Estavam ali mencionadas 110 obras,  225 periódicos, 34 artigos de jornais, 6 textos na base de dados  HeinOnline, 8 na Scielo, 3 projetos de lei e acórdãos de jurisprudência.  A maioria mencionou as audiências públicas promovidas pelo STF sobre o  assunto em 2008, quando foram ouvidas 25 instituições, além de ministros  de Estado e cientistas. Alguns magistrados rasgaram o verbo em  italiano, outros em inglês, alguns em alemão, quase todos em latim. E  usaram poetas, como Chico. Cármen Lúcia e Ayres Britto praticamente  recitaram juntos "A saudade é o revés de um parto / é arrumar um quarto /  de um filho que já morreu".  Procuradora-geral no governo Itamar Franco, Cármen Lúcia foi lapidar:  "O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se  transforma em pequeno esquife, a vida se entorta". Acrescentou no seu  voto um personagem até então não mencionado, o pai da criança, e por  isso foi o único parecer que emocionou Rosivaldo, personagem do  documentário Uma História Severina, da antropóloga Debora Diniz e da  jornalista Eliane Brum. Rosivaldo é marido de Severina e ambos travaram  uma batalha de sete meses para abortar um feto anencéfalo por liminar em  2005. Estavam os dois e o único filho na plateia, vindos de Chã Grande,  no brejo pernambucano, trazidos pela Anis – Instituto de Bioética,  Direitos Humanos e Gênero. Às 18h, Ricardo Lewandowski toma o microfone para fechar o primeiro  dia de votação com voto contrário aos anteriores. O carioca bate o  martelo em que "não é dado aos integrantes do Judiciário promover  inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos  fossem". Essa atribuição, diz ele, caberia ao Congresso, "que nunca fez  parecer sobre incluir o feto anencéfalo entre os abortos permitidos".  Peluso, que dessa vez deixara o computador de lado para prestar evidente  atenção ao voto, encerrou os trabalhos e anunciou a segunda rodada no  dia seguinte, a partir das 14h. Antes de se retirar pelos fundos em direção ao gabinete, Marco  Aurélio desce do tablado para dar entrevistas e cumprimentar os  plantadores de brócolis Rosivaldo e Severina. Aproveita e comenta o que  já corria na rede: "Acabaram de representar contra mim!" Falava da  abertura de processo por crime de responsabilidade requerida por  parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso a Sarney  alegando que Marco Aurélio emitira juízo de valor em entrevistas dadas  ao SBT e à Veja, em 2008, sobre o aborto de fetos anencéfalos. Teria,  com isso, antecipado seu voto no julgamento. "Se precisar de advogado,  estou aqui", prontificou-se Luís Roberto Barroso, também defensor de  Cesare Battisti.  Casa de Suplicação. Bem menos concorrido que no primeiro dia, o STF,  antiga Casa de Suplicação, mostrou-se esvaziado do lado de fora. A  vigília de terça para quarta não se repetiu de quarta para quinta e um  buzinaço econômico pela causa dos poupadores acabou embalando o voto de  Ayres Britto. Sua frase que mais reverberou foi: "Se todo aborto é uma  interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto".  Mas ele também se saiu com "O grau da civilização de uma sociedade se  mede pelo grau de liberdade da mulher" e "A natureza também se  destrambelha", aí copiando Tobias Barreto, uma de suas fontes alheias ao  calhamaço da biblioteca. O sergipano Ayres Britto fala muita coisa de  pronto e, por isso, não se conseguia a íntegra do seu discurso na  internet.  Um desses repentes foi um aparte a Gilmar Mendes, quando este  afirmou, coçando o gogó, que "as entidades religiosas são quase que  colocadas no banco dos réus, como se estivessem a fazer algo indevido".  Gilmar disse que os espíritas deveriam participar do debate, no que foi  aplaudido visualmente pelo representante da Associação Jurídico-Espírita  de Minas Gerais, e que "é preciso ter muito cuidado com faniquitos  anticlericais", porque "daqui a pouco nós talvez tenhamos a supressão do  Natal, a revisão do calendário gregoriano ou a demolição do Cristo  Redentor". Alguns da plateia riram, mas silenciaram com o aparte de  Britto: "O Cristo in natura talvez valha mais que o Cristo  pasteurizado".  Gilmar não votou contra o direito de aborto de anencéfalo, mas a  favor, por entender não parecer tolerável que se imponha à mulher  tamanho ônus na falta de um quadro legal para resolver a questão. Sua  ressalva disse respeito ao atendimento médico dessa mulher, dado que seu  vizinho de mesa, Celso de Mello, também destacou. Celso, avesso a  computadores, tinha umas 30 pastas de papel in natura atrás de si com  faixas escritas STF amarrando-as todas. Na cabeceira da Corte, em seu provável último julgamento antes de  entregar o posto a Ayres Britto no Dia do Índio, Cezar Peluso clarificou  uma posição pré-sabida, a de que seria voto contra nesse julgamento.  Por diferentes motivos: porque "o feto é sujeito de direito, e não coisa  nem objeto de direito alheio", porque "não é possível detectar o grau  de anencefalia e outras deformidades graves", porque a gravidez de  anencéfalo "não é sofrimento injusto, como a gravidez fruto do estupro",  porque "é assombrosa a semelhança entre aborto de anencéfalo e prática  eugênica". Atropelando algumas últimas letras, classificou a situação  como "lamentável, não podendo sequer encerrar dizendo que a douta  maioria tinha razão". Ainda se seguiria uma fase tensa, com os ministros discutindo se  seria o caso de incluir regras para a implementação da decisão, como um  "desde que a mulher seja atendida por três médicos, quatro até", quando o  relator afirmou que a maioria já havia decidido pela liberação da  interrupção da gravidez de feto sem cérebro. Assim apenas. A Peluso  restou ler o acórdão. Não sem antes ouvir os berros de Maria Angélica de  Oliveira, autointitulada participante de uma associação de espíritas,  que, sentada na primeira fila, chamava os defensores da interrupção de  assassinos. Altivos, em ordem regimental, lá se foram os dez com seus  capinhas esvoaçantes a tiracolo.Publicado: O Estadão, domingo, 15/04/2012