Comissão do Senado aprova nomes para diretoria da Anvisa e da ANS
Autor: Éverton Borges  everton@farmaceuticogaucho.pro.br | Publicado: 2011-04-08T06:29:00-07:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta  quarta-feira (23), as indicações de Jaime César de Moura Oliveira, para  diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de  Bruno Sobral de Carvalho, para diretor da Agência Nacional de Saúde  Suplementar (ANS). A decisão da CAS, agora, será examinada em Plenário  com urgência, conforme requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP),  aprovado pelo colegiado.Jaime César de Moura foi Subchefe  Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da  República, formado pela faculdade de Direto da Universidade de São Paulo  – USO, especialista em Direito Ambiental pela faculdade de Saúde  Pública da Universidade de São Paulo – USP, especialista em  Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e MA em  Biotechnologial Law and Ethics pela Universidade de Sheffield, UK.Os novos diretores  substituem Dirceu Raposo de Mello (Anvisa) e Alfredo Luiz de Almeida  Cardoso (ANS) em razão do término de seus mandatos. As indicações de  Jaime Oliveira e Bruno Carvalho foram relatadas, respectivamente, pelos  senadores Humberto Costa (PT-PE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).Jaime  Oliveira ressaltou a necessidade de maior investimento em tecnologia da  informação para que a Anvisa possa dar celeridade a seus procedimentos.  Em sua avaliação, a informatização vai dar agilidade, especialmente,  aos registros de novos produtos e serviços, bem como melhorar a  coordenação dos sistemas de vigilância sanitária dos governos federal,  estadual e municipal.Apesar de não descartar  eventuais atrasos processuais em razão de problemas de gestão, o  indicado à direção da Anvisa observou que as demoras também acontecem  pela análise criteriosa das demandas. Ele explicou que a Anvisa é  responsável pela coordenação de todos os sistemas nacionais de  vigilância sanitária no que se refere à segurança e qualidade. A agência  responde ainda, como informou, pelo controle, normatização e  acompanhamento de produtos que possam causar riscos à saúde humana, como  medicamentos, alimentos e agrotóxicos. Planos de saúde Bruno  Carvalho defendeu a redução de barreiras à entrada no mercado de novas  empresas de plano de saúde. Com o aumento da concorrência, argumentou, o  consumidor poderá escolher melhor o plano de saúde que atenda as suas  necessidades. O indicado à direção da ANS ressaltou ainda a necessidade  de facilitar para os consumidores a troca de plano de saúde em caso de  insatisfação com os serviços.Carvalho informou  que há no Brasil 57 milhões de consumidores de planos de saúde,  oferecidos por cerca de 1.400 empresas. Dados de 2009, citados pelo  indicado, apontam 223 milhões de consultas e 5 milhões de internações  hospitalares por meio de planos de saúde naquele ano. Ele destacou ainda  que 76% dos planos são coletivos.Para dar  qualidade e celeridade ao atendimento à sociedade, Bruno Carvalho também  ressaltou a necessidade de maior informatização da agência. Ele disse  ainda que os servidores de carreira devem ser valorizados e defendeu  sistemas de transparência para possibilitar permanente diálogo com os  consumidores.Fonte:Iara Farias Borges / Agência Senado