LIBERDADE DE CULTO
Autor: Carlos Pereira da Costa Filho | Publicado: 2013-01-07T23:17:00-02:00


"Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.

A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.&nbsp;

Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:


Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;


Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha. Por princípio, o Alcorão, a cabala, a Bíblia, os fundamentos da umbanda, a doutrina espírita, o xamanismo, a maçonaria, o budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas são partes do conhecimento uno e têm a mesma intenção: conectar o homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência".
(Matéria publicada no PortWeb.com.br de 07 Janeiro 2013)
No portweb.com.br o autor teceu-se o caráter legal da liberdade de culto em matéria intitulada 07 de Janeiro - Dia da Liberdade de Culto.

Na abordagem que faço a seguir tomo a liberdade de&nbsp;enfocar&nbsp;mais a natureza íntima mesmo.


O Espiritismo, como Doutrina do Esclarecimento, trouxe como principal característica a Educação como base libertadora das inquietações&nbsp;psicológicas&nbsp;do ser. A essa educação não se chega por processos acumulatórios de conhecimentos deserdados da ação correspondente. E é nesse ponto crucial que queremos chegar.&nbsp;

O espírito sendo criado simples e ignorante tem um longo caminho a percorrer até atingir o grau mais alto da escala espírita, ou seja, ser um espírito puro. Até aí, demanda tempo, paciência, compreensão e sabedoria.

Nesse ínterim é que nos perdemos muitas vezes nas tergiversações inúteis da pseudo intelectualidade dos infantes. E essa questão vou abordar do ponto de vista dos que se dizem "espíritas". Sim, os que dizem professar a Doutrina dos Espíritos. Por que isso?

Não é privilégios de profitentes de dos diversos cultos as intransigências a quem não comunga do mesmo pensamento. Exatamente isso que lhes falei. Não é privilégio deles. Os que se dizem "espíritas", travestidos de pseudo conhecimento das profundezas do espírito, quando nem mesmo conhecem a da alma, emanam um ar de de aristocracia quase burlesca quando se referem às diversas religiões que existem. Batem no peito e afirmam que "nós que somos espíritas e já possuímos o conhecimento", como se o Espiritismo de per si já lhes outorgara o título de "salvação" só por conhecerem, embora muito superficialmente, as obras da codificação. Na grande maioria das vezes só conhecem mesmo os livros de André Luis e Emmanuel ditados pelo médium Chico Xavier, como se eles fossem as vozes uníssonas do direcionamento do Espiritismo.

É meus caros amigos, infelizmente vemos, e não raras vezes, isso acontecer dentro do meio espírita. Desprejo e condenações em forma às vezes sutis da forma de cultuar dos outros. Condenam cultos e rituais como se dentro das casas espíritas não houvesse. Claro que os há! Não pelo gosto de Kardec e nem dos postulados da Doutrina Espírita ditados por espíritos superiores. E notem que nenhum deles afirmou ter atingido o estágio de pureza total. Trouxeram o Espiritismo para que as religiões busquem através dele resolver questões antes insolúveis. Todas elas (religiões) podem buscar na Doutrina dos Espíritos respostas para os seus questionamentos.&nbsp;

Quanto ao culto e rituais dentro dos Centros que se dizem "espíritas" basta verificar o maneirismo da abordagem temática, em um ritual de imitação piegas de "médiuns experientes" ou mesmo de "palestrantes quase sacerdotais". E o ritual do passe? Alguém discorda que chega quase a mecanicidade reprodutiva de gestos que chegam a ser cômicos? Há "mestres" do passe! Venerados dentro do meio espírita! Esquecem que no próprio Livro dos Espíritos Kardec pergunta a quem devemos tomar como guia e modelo de exemplo e eles nos respondem com tamanha singeleza e síntese simplesmente dizendo: vide &nbsp;Jesus (pergunta nº 625). As romarias que os católicos fazem aos centros de veneração os "espíritas evoluídos" fazem verdadeiras caravanas com destino a "Meca do Espiritismo": Centros Espíritas da cidade de Uberaba, Sacramento e Araxá. Verdadeira devoção aos "santos médiuns" que sobraram depois do desencarne do Chico Xavier.

Divaldo Franco, médium palestrante, chegou a vergastar o espírito dos Pretos-Velhos como se eles não representassem a grandeza e a magnitude do Espiritismo. Deveria ter deixado para o pessoal da Umbanda falar sobre eles. É o terreno próprio dos umbandistas já que os espiritistas teimam em dar ao Espiritismo um caráter meramente religioso. Perdeu a grande oportunidade para ficar calado e portar-se com a humildade necessária a alguém que enverga hoje no espiritismo brasileiro praticamente o mesmo título nobiliárquico do maior representante da Igreja Católica Romano: o Papa Bento XVI.&nbsp;https://www.youtube.com/watch?v=jiSlMMCtSlE. Deixe que os Pretos-Velhos falem onde quiserem, pois Espiritismo é esclarecedor e não humilha a ninguém. Antes, esclarece.

É necessário deixar que o Espiritismo cumpra o seu verdadeiro papel quando for empregado em todos os cantos e em todas as religiões, até mesmo porque a Doutrina dos Espíritos não é religião. O esclarecimento vem aos poucos e a longa estrada que percorrerão os profitentes das diversas religiões também tem espaço para o "espíritas esclarecidos".

Liberdade de culto plena. Se até a lei os garante, quanto mais o verdadeiro Espiritismo trazido a lume por Allan Kardec!