Imposto sobre a gasolina dobrou e custará R$ 0,89 por litro.
Autor: Flaviano Oliveira | Publicado: 2017-07-21T07:12:00-03:00


Aumento do imposto sobre os
combustíveis pesará mais no bolso de quem abastece o carro com gasolina. O PIS
Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$
0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o
consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.







Também pesa sobre a gasolina a
Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os
brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.



A tributação sobre o diesel
subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação
sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.



O aumento será para as refinarias
e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será
repassado aos postos.



O anúncio foi feito nesta
quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também
anunciou um contingenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.

O aumento da carga tributária
sobre o combustível começa a valer nesta sexta (21).



Repasse para o consumidor



A decisão de repassar o aumento
de impostos para cada consumidor depende das distribuidoras de combustível,
explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.



Segundo ele, em geral, elas
repassam a alta de impostos para o preço na bomba.

O G1 entrou em contato com a
Petrobras e com a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa
os produtores de etanol, e aguarda posicionamento.

Efeito nas contas públicas

De acordo com a equipe econômica,
o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do
ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo
quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais
os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017,
fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta
não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.



A arrecadação neste ano tem
ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as
receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia
brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.



Corte no orçamento



Com o novo corte, o
contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45
bilhões. Essa medida tende a afetar ainda mais os serviços públicos.



Segundo os ministérios da Fazenda
e do Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões,
"deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda
este ano."



Em março, o governo já havia
anunciado um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento de 2017, também na tentativa
de cumprir a meta fiscal. Depois, liberou parte desses recursos.



Com o orçamento apertado e os
gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo
já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços, como emissão de
passaportes e policiamento das estradas.



Reajustes nos preços



A Petrobras mudou recentemente
sua política de definição de preços dos combustíveis. As mudanças começaram em
outubro do ano passado, quando a empresa passou a definir mensalmente o preço dos
combustíveis na refinaria.



Antes disso, a decisão não tinha
periodicidade definida e, em alguns momentos, a estatal foi criticada por ceder
a pressões políticas na definição de preços.



Neste mês, a estatal passou a
definir diariamente os preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas
refinarias.



Além do preço praticado na
refinaria, também influenciam o preço na bomba a carga tributária e a margem de
lucro das distribuidoras de combustível.



Nas últimas seis semanas, o preço
médio da gasolina no país caiu, de acordo com levantamento da Agência Nacional
de Petróleo (ANP).




Fonte: G1