Fazendas aqui, florestas aqui também
Autor: ANIMAL RURAL | Publicado: 2011-10-24T19:32:00-03:00




O
 Brasil é o único país do mundo que tem capacidade para adotar um modelo
 que integra produção e conservação na produção de alimentos. Com os 
Zootecnistas esta a Produção Animal. Zootecnia da Amazonia


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Meio ambiente    28/09/2011   

Fazendas aqui, florestas aqui também

Por *Rodrigo C.A.Lima


    
   
No final de 2009 produtores americanos
 e ONGs publicaram o estudo intitulado Farms Here, Forests There: 
Tropical Deforestation and U.S. Competitiveness in Agriculture and 
Timber, que causou muitas críticas aqui no Brasil. Existem duas leituras
 principais para o estudo: 1) o desmatamento no Brasil favorece a 
expansão da agricultura e das florestas plantadas e dá competitividade 
aos produtos brasileiros, o que prejudica os produtores americanos; 2) a
 criação de um mercado de carbono que aceite créditos florestais – e por
 isso mantenha as florestas em pé – pode beneficiar os produtores 
americanos.


Enquanto a discussão sobre os estoques de
 carbono nas florestas, um possível mercado de Redução de Emissões por 
Desmatamento e Degradação (Redd plus) e o papel da agricultura de baixo 
carbono cresce no mundo, o estudo tem um viés de preocupação evidente 
com o potencial do agro brasileiro.




Estudo - Na enxurrada de
 argumentos e críticas que condenam a alteração do Código Florestal, 
entendo que é importante retomar o estudo Fazendas Aqui, Florestas Lá, 
para mostrar que, se a reforma do código for efetivamente feita com 
equilíbrio, não só os produtores brasileiros terão muito a ganhar, mas 
também o meio ambiente.


O título do estudo que vale para o Brasil
 é Fazendas aqui, Florestas aqui também! E isso sem prejudicar a 
conservação ambiental; a expansão sustentável do agro brasileiro; a 
produção de alimentos; de energia; a garantia da segurança alimentar, 
ponto central do Programa Brasil Sem Miséria; o incremento da 
agricultura familiar e a exportação de alimentos e de energia.




Quadro - Partindo-se do 
princípio de que o novo Código Florestal deverá resolver definitivamente
 as falhas legais da lei florestal e de que a regularização ambiental 
irá exigir ações dos produtores no sentido de comprovarem o cumprimento 
das novas regras, é possível antever que, em 2020, a fotografia do uso 
da terra no Brasil será outra.


Os argumentos que dão força para essa 
tese são os seguintes: 1) o novo Código Florestal não abre espaço para 
novos desmatamentos comparado com o código atual e vai gerar uma maciça 
regularização ambiental nas fazendas brasileiras; 2) a compensação da 
Reserva Legal em áreas fora da propriedade, porém dentro do mesmo bioma,
 faz sentido não só porque evitará plantar florestas em áreas aptas para
 a agricultura, mas porque protegerá vegetação nativa que poderia ser 
legalmente desmatada; 3) a recuperação de pastagens e áreas degradadas, 
prevista como ação de mitigação no Plano de Agricultura de Baixa Emissão
 de Carbono (Plano ABC), permitirá que áreas de baixíssima produtividade
 ou que estão abandonadas se tornem produtivas; 4) a intensificação da 
pecuária ocorrerá sem a necessidade de aumentar as áreas de pastagens, 
mas sim, irá liberar áreas para outras culturas.


Esses são os pilares da expansão do agro 
brasileiro nos próximos dez anos no tocante ao uso da terra e refletem o
 modelo de fazendas com florestas, adotado no Brasil desde a adoção do 
primeiro Código Florestal, em 1934.


Incentivos - O que a 
reforma do código precisa contemplar são incentivos concretos para que 
os produtores mantenham ou recuperem as florestas. Não se pode contestar
 que as florestas geram benefícios para toda a sociedade e, justamente, 
por isso, todos devem ajudar a protegê-las, como previsto na 
Constituição Federal.


Nesse sentido é válido retomar a 
comparação entre os produtores brasileiros e norte-americanos. Enquanto 
aqui a obrigação e o ônus de manter as florestas recai exclusivamente 
sobre o dono da terra, os produtores norte-americanos que aceitam 
plantar florestas ou conservar áreas existentes em suas propriedades 
(normalmente áreas de baixa produtividade, mas também áreas ao longo de 
cursos d´água) recebem um pagamento anual do governo, que pode chegar à 
média de R$ 204/ha/ano. Durante 10 a 15 anos a vegetação nativa deve ser
 conservada, sob pena de o produtor pagar multas pesadas. Depois desse 
prazo o produtor escolhe se quer convertê-las e voltar a produzir.




Conservação - O mais 
intrigante é que o Conservation Reserve Program (CRP) foi criado em 1985
 não para proteger florestas, mas como forma de controlar a erosão dos 
solos. Hoje, o CRP começa a ser utilizado como ferramenta de conservação
 florestal, proteção da biodiversidade e da água, qualidade do ar e 
redução de emissões, mas sempre com incentivos para o produtor, que pode
 utilizar a área para turismo rural, pesca e até mesmo caça.


Para que os recursos presentes nas 
florestas existentes nas fazendas brasileiras sejam reconhecidos e 
valorizados é preciso que o novo código contemple incentivos concretos 
para a recuperação e a conservação das florestas. Os estoques de 
carbono, os recursos da biodiversidade, a proteção da água e do solo 
somente serão tratados como ativos quando efetivamente tiverem valor.


Considerando que o novo código deverá 
coibir o desmatamento ilegal, que a compensação da Reserva Legal evitará
 a recomposição de áreas produtivas que foram convertidas há muito 
tempo, e que protegerá áreas que poderiam ser legalmente desmatadas, 
enfatizando a proteção de áreas ricas em biodiversidade, e que os ativos
 ambientais das fazendas deverão ser valorizados, é mais do que seguro 
falar alto e em bom tom que no Brasil o discurso é Fazendas aqui, 
Florestas aqui também!


Talvez o Brasil seja o único país do 
mundo que tem capacidade para adotar esse modelo que integra produção e 
conservação. Em tempos de Rio+20, o desafio é gerar adequação ao novo 
Código Florestal tão logo ele seja aprovado, e saber utilizar esses 
recursos de forma sustentável, lutar pelo pagamento dos serviços 
ambientais, e estampar nos rótulos dos produtos brasileiros marcas como:
 baixo carbono; biodiversidade protegida; produzido com energias 
renováveis; uso racional da água; produzido junto com florestas nativas,
 valores inatos ao agro brasileiro.


* Rodrigo C. A. Lima, advogado, 
gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações 
Internacionais (Icone), é pesquisador da RedeAgro. E.mail: rlima@iconebrasil.org.br.
Fonte: 
&nbsp;www.redeagro.org.br
&nbsp;http://www.canaldoprodutor.com.br