TRAMITAÇÃO COMPLETA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA
Autor: Guimarães | Publicado: 2010-05-26T11:55:00-03:00

              <!-- portal-breadcrumbs // -->             Projeto de Lei e Outras Proposições                 <!-- portal-top // -->          <!-- -->                                                                         <!--    function janela(url, titulo, largura, altura) {            win = window.open(url,titulo,"location=no,toolbar=no,directories=no,menubar=yes,status=yes,scrollbars=yes,resizable=yes,width="+largura+",height="+altura);   }   //-->    Consulta Tramitação das  Proposições                                                                                    Proposição: PL-6835/2006Autor: Gilmar Machado - PT        /MG                                Data de Apresentação: 30/03/2006              Apreciação: Proposição Sujeita à  Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II              Regime de tramitação: Ordinária                           Ementa: Aprova o Plano Nacional  de Cultura.                 Indexação: Aprovação, Plano  Nacional de Cultura, políticas públicas, cultura, criação, Sistema  Nacional de Cultura, desenvolvimento, atividade cultural, patrimônio  cultural, bens culturais.              Despacho: 10/4/2006 - Às  Comissões de  Educação e Cultura e  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária                  <!-- LEGISLA��O CITADA -->                         Legislação Citada                         Pareceres, Votos e Redação Final   CCJC       (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)                                                          PAR 1 CCJC  (Parecer de Comissão)                                                                    PRL 1 CCJC  (Parecer do Relator) - Emiliano José                                                                    PRL 2 CCJC  (Parecer do Relator) - Emiliano José                                                                    RDF 1 CCJC  (Redação Final) - Nelson Pellegrino              CEC       (EDUCAÇÃO E CULTURA)                                                          CVO 1 CEC  (Complementação de Voto) - Fátima Bezerra                                                                    PAR 1 CEC  (Parecer de Comissão)                                                                    PRL 1 CEC  (Parecer do Relator) - Fátima Bezerra                                                                    PRL 2 CEC  (Parecer do Relator) - Fátima Bezerra           Substitutivos   CEC        (EDUCAÇÃO E CULTURA)                                                          SBT 1 CEC  (Substitutivo) - Fátima Bezerra                                                                    SBT 2 CEC  (Substitutivo) - Fátima Bezerra                                                                    SBT 3 CEC  (Substitutivo) - Comissão de Educação e Cultura              CCJC      (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE  CIDADANIA)                                                          EMR 1 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José                                                                    EMR 2 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José                                                                    EMR 3 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José                                                                    EMR 4 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José                                                                    EMR 5 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José                                                                    EMR 6 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José                                                                    EMR 7 CCJC  (Emenda de Relator) - Emiliano José           Requerimentos, Recursos e Ofícios   PLEN       (PLEN      )                                                          REC 404/2010  (Recurso contra apreciação conclusiva de  comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)) - Milton Vieira                                                                    REQ 6692/2010  (Requerimento de Retirada de proposições de  iniciativa coletiva) - Gilmar Machado              CEC       (EDUCAÇÃO E CULTURA)                                                          REQ 182/2008 CEC  (Requerimento) - Frank Aguiar                  Última Ação:                                    Data                                                                            4/5/2010 -                                Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania              (CCJC) -            Aprovada a Redação Final por Unanimidade.                                                                 6/5/2010 -                                Mesa Diretora da Câmara dos Deputados              (MESA) -            Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 422/10/PS-GSE.                                                                    Andamento         Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa  Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos  órgãos respectivos.                                           Data                                                                                             30/3/2006                                   PLENÁRIO           (PLEN)                   Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado  (PT-MG).(íntegra)                                                                10/4/2006                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Às Comissões de  Educação e Cultura e  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)                                                                10/4/2006                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para  publicação.                                                                12/4/2006                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Recebimento pela CEC.                                                                17/4/2006                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de  18/04/2006)                                                                18/4/2006                                   COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES           (CCP)                   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/04/06  PÁG 19492 COL 02.(íntegra)                                                                27/4/2006                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram  apresentadas emendas.                                                                10/5/2006                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)                                                                31/1/2007                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Devolvida sem Manifestação.                                                                31/1/2007                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 320 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.(íntegra)                                                                26/2/2007                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a)  Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição.(íntegra)                                                                18/4/2007                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade  com o despacho exarado no REQ-329/2007. DCD de 19/04/07 PÁG 17479 COL 01.(íntegra)                                                                20/4/2007                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP)                                                                24/4/2007                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                    Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir  de 25/04/2007)                                                                8/5/2007                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram  apresentadas emendas.                                                                29/12/2008                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Devolvida sem Manifestação.                                                                1/4/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)                                                                2/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Fátima  Bezerra(íntegra)                                                                2/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela  aprovação, com substitutivo.(íntegra)                                                                3/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                    Prazo para Emendas ao Substitutivo  (5 sessões ordinárias a  partir de 04/09/2009)                                                                16/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram  apresentadas emendas ao substitutivo.                                                                23/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Fátima  Bezerra(íntegra)                                                                23/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela  aprovação, com substitutivo.(íntegra)                                                                23/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CEC, pela Dep.  Fátima Bezerra(íntegra)                                                                23/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra  (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.(íntegra)                                                                23/9/2009                                   Comissão de Educação e Cultura           (CEC)                   Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.                                                                6/10/2009                                   COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES           (CCP)                   Parecer recebido para publicação.                                                                6/10/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Recebimento pela CCJC.                                                                20/10/2009                                   COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES           (CCP)                   Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e  Cultura publicado no DCD de 21/10/09, PAG 58180 COL 02, Letra A.(íntegra)                                                                21/10/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)                                                                22/10/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                    Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir  de 23/10/2009)                                                                4/11/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram  apresentadas emendas.                                                                9/12/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep.  Emiliano José(íntegra)                                                                9/12/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela  constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do  Substitutivo 3 da CEC.(íntegra)                                                                9/12/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Devolvido ao Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)                                                                16/12/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep.  Emiliano José(íntegra)                                                                16/12/2009                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela  constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos  termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com  subemendas.(íntegra)                                                                16/3/2010                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Aprovado por Unanimidade o Parecer.                                                                17/3/2010                                   COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES           (CCP)                   Parecer recebido para publicação.                                                                22/3/2010                                   COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES           (CCP)                   Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e  Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 23/03/10, Letra B.                                                                23/3/2010                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art.  58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a  partir de 24/03/2010).                                                                7/4/2010                                   PLENÁRIO           (PLEN)                   Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de  comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 404/2010, pelo  Deputado Milton Vieira (DEM-SP), que: "Recorre contra a apreciação  conclusiva das Comissões ao PL nº 6.835, de 2006".(íntegra)                                                                8/4/2010                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um  recurso.                                                                15/4/2010                                   PLENÁRIO           (PLEN)                   Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de  iniciativa coletiva n. 6692/2010, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG),  que: "Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 404/10 que recorre  contra a apreciação conclusiva das Comissões ao PL nº 6.835, de 2006".                                                                22/4/2010                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Deferido o REQ 6692/10, conforme despacho do seguinte teor:  "Defiro a retirada do Recurso nº. 404/2010, apresentado ao PL nº.  6.835/2006, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se."                                                                22/4/2010                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Ofício SGM-P 591/2010 à CCJC encaminhando este projeto para  elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24,  II, do RICD.                                                                22/4/2010                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Encaminhado à CCP                                                                23/4/2010                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Recebimento pela CCJC.                                                                29/4/2010                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Pellegrino  (PT-BA)                                                                29/4/2010                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson  Pellegrino (PT-BA).(íntegra)                                                                4/5/2010                                   Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania           (CCJC)                   Aprovada a Redação Final por Unanimidade.                                                                6/5/2010                                   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados           (MESA)                   Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 422/10/PS-GSE.