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Autor: Eloisa Cabral de Oliveira | Publicado: 2011-05-11T08:05:00-07:00

Unimed&nbsp;quer tirar home care de&nbsp;paraplégica portadora de deficiência mental
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                                                                                                                            Aos 78 anos,  Cesarino pode perder a ajuda de uma enfermeira para cuidar da filha, Ilma, de 48, portadora de deficiência mental Foto: Fabiana Paiva                           Continue lendo                                                                                                               Caso de paciente com risco de perder assistência médica domiciliar cortada pode ir à Justiça                          
                Fabiana Paiva      Tamanho do texto  A  A  A A angústia e o medo não deixam mais seu Cesarino Gonçalves dormir direito. Desde o mês passado, o aposentando de 78 anos vive amedrontado com a ameaça da Unimed Leste Fluminense de suspender a assistência residencial de sua filha. A frágil Ilma, de 48, é paraplégica, sofre de deficiência mental e de infecções provocadas pelo uso da sonda. Quatro laudos de neurocirurgiões não deixam esperança: o quadro é irreversível. Ainda assim, ele corre o risco de ficar sem a ajuda das enfermeiras.
O caso de Ilma é mais um que engorda a lista de reclamações contra planos de saúde. Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entre 2009 e 2010, aumentou em 28% o número de atendimentos a insatisfeitos com os serviços. No Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as operadoras estão no topo da lista de queixas há 11 anos.
— Na maioria dos casos, são empresas que se recusam a cobrir procedimentos. Entramos na Justiça e ganhamos 95% das causas — afirma a coordenadora no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom), Larissa Dadivovich.
Dez remédios
Afastar a possibilidade de perder o home care é o principal pedido de Cesarino. Mesmo com as limitações físicas provocadas pela idade, ele se esforça para cuidar da filha sozinho. Há 15 anos, perdeu a mulher; há quatro, ficou sem os outros dois filhos — todos por doenças. Faz malabarismos para pagar o plano de saúde, as contas da casa e arcar com as despesas dos cerca de dez remédios necessários para amenizar as dores da caçula.
Para aumentar a renda de dois salários mínimos, há um mês ele decidiu alugar a casa e foi morar nos fundos. Os pequenos cômodos, cujo acesso se dá por um corredor estreito, ainda estão sem energia elétrica. O ponto de luz no único quarto, onde Ilma fica deitada na cama, vem de uma extensão puxada da casa da frente.
Acostumada a cuidar de Ilma, a enfermeira Luciane Silva não tem dúvidas:
— Ela não pode ficar sem enfermeiro. O pai é um senhor que também sente dores e está com um caroço na barriga.

Liminar para evitar suspensão
No caso de Ilma, a advogada do Idec Juliana Ferreira esclarece que, mesmo não estando no contrato, o serviço não pode ser suspenso.
— A Unimed não pode revogá-lo. Pode-se entrar com uma liminar na Justiça pedindo que o home care nunca seja suspenso. Se, por acaso, negarem a ameaça, vão ter que provar que não a fizeram — explica Juliana.
Para o Idec, a falta de fiscalização e punição da ANS contribui para aumentar o desrespeito com que as operadoras tratam os clientes.
— A ANS precisa incorporar o Código de Defesa do Consumidor na regulamentação dos planos. Os abusos acontecem porque não há fiscalização e punição — afirma a advogada.

Empresa pede que Ouvidoria seja procurada
Em resposta ao EXTRA, a Unimed Leste Fluminense afirmou que o cliente deve procurar a Ouvidoria do plano de saúde para ser orientado, e que o caso já está sendo analisado pela diretoria.
Um dos gerentes da operadora defendeu a empresa explicando que o serviço de home care é extracontratual. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não exige das operadoras o oferecimento do serviço.
— A ideia não é que o home care seja eterno. Fornecemos os instrumentos necessários para que a família seja capacitada a cuidar do doente. Ele (Cesarino) pode contratar um cuidador, que nós o treinamos — afirmou um gerente da empresa, que disse não ter autorização para falar pela operadora e pediu para não ser identificado.
O funcionário disse ainda que o home care não é cancelado abruptamente, pois há um período chamado de "desmame". Segundo ele, Ilma Gonçalves não ficará desassistida.