TGE - P2
Autor: Christiane Vincenzi | Publicado: 2012-11-24T21:27:00-08:00

1. Aparecimento do Estado e suas causas determinantes.

. Época do surgimento do Estado - 3 posições fundamentais:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- o Estado sempre existiu junto com a sociedade
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- a sociedade existiu por um tempo sem o Estado, que surgiu para atender às suas necessidades
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- surgiu a partir do séc. XVII, com características bem definidas

. Teorias sobre a formação originária do Estado:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Formação natural
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Formação contratual - acordo de vontade entre os homens

. Causas determinantes do aparecimento do Estado:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Origem familial ou patriarcal - cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Origem de atos de força, de violência ou conquista - o grupo social mais forte submetia o mais fraco
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Origem em causas econômicas ou patrimoniais - o acúmulo de riquezas individuais deteriorou a convivência harmônica, surgindo as classes sociais
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Origem no desenvolvimento interno da sociedade - desenvolvimento espontâneo da sociedade deu origem o Estado

2. Estado democrático atual e seu surgimento

. Estado Democrático Moderno
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Noção de governo do povo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Nasceu das lutas contra o absolutismo, afirmação dos direitos naturais da pessoa humana
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Influências: jusnaturalistas como Locke e Rousesau
. Movimentos que conduziram ao Estado Democrático
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Revolução Inglesa - Bill of Rights, 1689, intenção de limitar o poder absoluto do monarca e a influência do protestantismo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Revolução Americana - Declaração de Independência das 13 Colônias, 1776
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Revolução Francesa - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789
. Princípios dos Estados Democráticos
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Supremacia da vontade popular
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Preservação da liberdade
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Igualdade de direitos
. Democracia brasileira - semidireta
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Mecanismos da democracia indireta - eleição de representantes através do voto
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Mecanismos da democracia direta - referendo, plebiscito, iniciativa popular


3. Nação, moral e povo; e como deve ser guiado

.&nbsp;Povo - população do Estado, aspecto puramente jurídico
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Sentido amplo, genérico, equivale à população
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Sentido estrito, quantificativo - condiz com o conceito de Nação (povo brasileiro, povo italiano...)
. Nação - símbolo da unidade popular com forte conotação emocional, indivíduos unidos pela orgiem comum (coceito criado pela burguesia para manipular o povo levando-os à revolução)
. Como o povo deve ser guiado
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- O Estado é um todo dinâmico
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Deve-se aceitar conflitos de opiniões e interesses como fatos normais
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Conflitos pessoais são normais
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Deve haver a livre expressão de ideias e aspirações
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- A escolha deve ser pela vontade preponderante
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Evolução - leva ao desenvolvimento natural e progressivo das ideias e costumes
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Caso não haja esse desenvolvimento natural, dá-se a revolução
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Requisitos da revolução (diferente de golpe de Estado) - legitimidade, utilidade e proporcionalidade


4. População, povo e raça: diferenciação entre os mesmos

. Povo - população do Estado, aspecto puramente jurídico
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Sentido amplo, genérico, equivale à população
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Sentido estrito, quantificativo - condiz com o conceito de Nação (povo brasileiro, povo italiano...)
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Grupo humano em ordem estatal determinada
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Súditos
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Cidadãos de um mesmo Estado
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Detentores de direitos e deveres
. População - massa total dos indivíduos que vivem dentro dos limites territoriais de um país
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Inclui naconais e não nacionais
. Nação - entidade moral
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns, por ideias e aspirações comuns
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Comunidade de consciência, unida por um sentimento complexo, indefinível e poderosíssimo: o patriotismo
. Raça - classificação de ordem social, onde a cor da pele e origem social ganham sentido, grupo étnico-linguístico ou cultural
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Unidade bio-antropológica

5. Federalismo brasileiro e influência que sofreu ao ser criado

. Federalismo - modelo de descentralização estatal
. Inspiração - Filosofia Política e Ciência Política
. Características
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- União de vários Estados que perdem a soberania em favor do poder central
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Poder central com soberania e personalidade jurídica de direito internacional
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Esferas - federal e estadual
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Sistema judiciário de ampla competência
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Composição bicameral do Poder Legislativo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Rigidez constitucional
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Constituição como base do Estado
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Somente a União detém soberania
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Inexiste o direito de secessão
. O federalismo brasileiro surgiu na Constituição de 1891
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Moldado no paradigma norte-americano
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- A descentralização política vem desde a colonização


6. Classes sociais, hindus e seu processo endogâmico

. Os povos do Oriente não tinham uma concepção definida de Estado
. Os filósofos do Oriente não se preocuparam com o aspecto da vida social
. Índia&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Ideia de desigualdade - divisão em castas
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Casta - grupo social endógamo (casam-se entre si) e hereditário que ocupa lugar rígido na sociedade
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Casta privilegiada - tudo a ela pertence, encarnação da justiça, designação de Deus para representá-Lo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Rei - designado por Deus, não pode haver revolução contra o Estado Teocrático, porque seria uma revolução contra a divindade

7. Feudalismo medieval e seu processo valorativo

. Cristianismo, invasões dos bárbaros e feudalismo
. Cristianismo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Homens todos iguais
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Alvo - todos se tornarem cristãos e se comportarem igualmente em público e em particular
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Papa Leão III confere a Carlos Magno o título de Imperador (autoridade contestada devido à multiplicidade de centros de poder)
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- O Imperador se recusava a se submeter à autoridade da Igreja
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Luta termina no Estado Moderno, com a supremacia absoluta dos monarcas
. Invasões dos bárbaros
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Iniciadas no séc. III e reiteradas até o séc. VI
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Estimularam a formação de unidades políticas independentes
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Deram origem a vários Estados que mantinham com os bárbaros relações comerciais
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Fizeram do Estado Medieval uma ordem precária em indefinições das fronteiras políticas
. Feudalismo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Valorização da posse de terra
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Sistema administrativo e militar ligados à situação patrimonial
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Vassalagem - os proprietários menos poderosos se colocavam a serviço do senhor feudal, dando-lhe apoio nas guerras e contribuições financeiras em troca de proteção
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Benefício - contrato entre o senhor feudal e o chefe de família que não possuísse patrimônio, recebendo este uma faixa de terra para cultivar e sustentar sua família, repassando parte da produção ao senhor feudal que dominava o comportamento público e privado da família
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Imunidade - ato pelo qual se concedia a isenção de tributos às terras sujeitas ao benefício
. Poder do Imperador, superior e inúmeros outros, menores, nas várias ordens sociais
. Instabilidade social, política e econômica
. Necessidade de ordem e autoridade - germe do Estado Moderno

8. Império romano: governo do imperador Constantino, considerando-se o édito de Milão

. Família - base da organização
. Descendentes dos fundadores do Estado - privilégios especiais
. Povo
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Pequena parte da população
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Participava diretamente do governo (exercido por um magistrado)
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Novas camadas surgem com o tempo, adquirindo e ampliando direitos
. Surgimento do Império
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Roma pretendia a integração dos povos conquistados
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Queriam manter sólido poder político para assegurar a unidade e a ascendência da Cidade de Roma
. Edito de Milão
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Liberdade religiosa
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Assegurada por Constantino
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Noção de superioridade dos romanos desapareceu
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Surge o cristianismo

9. Política do Estado Grego e a não participação cívica da maioria de seus habitantes

. Cidade-Estado - polis
. Ideal de autossuficiência
. Classe política&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Composta por uma elite
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Intensa participação nas decisões de caráter público do Estado
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Autonomia individual restrita às relações de caráter privado
. Cidadãos - pequena parte da população que participava das relações políticas
. Metecos (estrangeiros) e escravos não participavam das decisões políticas

10. A formação positiva do Estado e a concretização do mesmo

. Época do surgimento do Estado - 3 posições fundamentais:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- o Estado sempre existiu junto com a sociedade
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- a sociedade existiu por um tempo sem o Estado, que surgiu para atender às suas necessidades
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- surgiu a partir do séc. XVII, com características bem definidas

. Teorias sobre a formação originária do Estado:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Formação natural
&nbsp; &nbsp; &nbsp;- Formação contratual - acordo de vontade entre os homens