CALCULANDO O RESULTADO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Autor: Victor Mendes | Publicado: 2011-11-12T07:42:00-08:00







Uma das dificuldades que os planejadores encontram na
realização de um planejamento fiscal é determinar qual o montante líquido da
economia que efetivamente representa (ou representará) tal conjunto de ações.

Há impactos reflexos sobre as operações, especialmente:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; A tributação do
IRPJ e CSLL. A alíquota do IRPJ é de 15%, porém, há adicional de 10% sobre o
Lucro Real ou Presumido, que exceder a R$ 60.000 no trimestre. A alíquota atual
da CSLL é de 9%. Portanto, o impacto tributário do IRPJ, somado à CSLL, pode
atingir até 34% sobre os valores de receitas, custos e despesas.

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tributos sobre
as novas receitas geradas.

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Custos e
despesas associadas ao planejamento (taxas, custo interno de modificações nas
rotinas, treinamento, etc.).

Por exemplo:

Determinada Cia. de Serviços pretende fazer transferência de
operações, de um município onde a alíquota do ISS é de 5% para um outro, cuja
tributação é de 2%. O ganho líquido deve levar em conta não somente a diferença
de tributação, mas também o impacto na tributação do IRPJ e CSLL (pois uma
redução de custos representará um maior lucro tributável, no lucro real).

Desta forma, se o contribuinte for tributado pelo lucro
real, e sua alíquota do IRPJ está em 25%, e da CSLL em 9%, então o impacto líquido
projetado será:






 

  
Discriminação

  
% sobre Receitas

 

  
1.
  Diferença do ISS

  
3,00%

 

  
2. IRPJ
  (25%) sobre Economia

  
0,75%

 

  
3. CSLL
  (9%) sobre Economia

  
0,27%

 

  
Impacto
  Líquido do Planejamento (1 - 2 - 3)

  
1,98%

 














Não se
incluíram no quadro acima as despesas de abertura da filial (taxas, alvará,
aluguel e outras). Este valor deve ser determinado em conjunto com o pessoal
responsável pelas operações de serviços e administração da empresa.



Outro
exemplo:



A Cia. A tem
2 atividades operacionais:



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comércio varejista, onde o lucro médio é de
4,5% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prestação de serviços, onde o lucro médio é
de 40,2% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).



Sabe-se que
a mesma é optante pelo lucro real. O planejador pretende sugerir à direção da
Cia. A que as atividades de serviços (mais lucrativas) sejam transferidas a uma
nova empresa, mediante cisão de ativos, e optante pelo lucro presumido.



Estima-se um
custo administrativo adicional, por ano, de R$ 50.000 para a nova empresa.
Também se projeta que não haverá despesas financeiras, pois a nova empresa
receberá apenas ativos (todos os passivos onerosos serão mantidos pela Cia. A).



Inicialmente,
o planejador levantou o balanço ajustado, por atividade, obtendo o seguinte
demonstrativo:







Valores R$/ano

  
Comércio

  
Serviços

  
Total

 

  
RECEITA
  OPERACIONAL BRUTA

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  25.000.000

  
&nbsp;
  5.000.000

  
&nbsp;
  30.000.000

 

  
PIS e
  COFINS*

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  746.938

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  315.888

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  1.062.825

 

  
ICMS e
  ISS

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.500.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  250.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.750.000

 

  
Custos
  das Mercadorias e Serviços

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  13.750.000

  
&nbsp;
  1.250.000

  
&nbsp;
  15.000.000

 

  
Despesas
  Operacionais

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.250.000

  
&nbsp;
  1.050.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  5.300.000

 

  
Despesas
  Financeiras

  
&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;625.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  125.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  750.000

 

  
Resultado
  Operacional antes do IR e CSL

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  1.128.063

  
&nbsp;
  2.009.113

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  3.137.175

 

  
Resultado
  Operacional % Receita

  
4,5%

  
40,2%

  
10,5%

 

  
IRPJ
  Lucro Real

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  258.016

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  502.278

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  760.294

 

  
CSLL
  Lucro Real

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  101.526

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  180.820

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  282.346

 

  
Total
  dos Tributos Lucro Real

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  1.106.479

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  998.986

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  2.105.465

 

  
*
  Valores já ajustados para a incidência não cumulativa

 







Após a
cisão, projeta-se o seguinte demonstrativo de resultados anual, considerando-se
que a nova empresa constituída (serviços) será optante pelo lucro presumido:
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Outro
exemplo:

A Cia. A tem
2 atividades operacionais:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comércio varejista, onde o lucro médio é de
4,5% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prestação de serviços, onde o lucro médio é
de 40,2% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).

Sabe-se que
a mesma é optante pelo lucro real. O planejador pretende sugerir à direção da
Cia. A que as atividades de serviços (mais lucrativas) sejam transferidas a uma
nova empresa, mediante cisão de ativos, e optante pelo lucro presumido.

Estima-se um
custo administrativo adicional, por ano, de R$ 50.000 para a nova empresa.
Também se projeta que não haverá despesas financeiras, pois a nova empresa
receberá apenas ativos (todos os passivos onerosos serão mantidos pela Cia. A).

Inicialmente,
o planejador levantou o balanço ajustado, por atividade, obtendo o seguinte
demonstrativo:




Valores
  R$ projetados

  
&nbsp;Comércio
  Real

  
Serviços
  Presumido

  
&nbsp;Total

 

  
RECEITA
  OPERACIONAL BRUTA

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  25.000.000

  
&nbsp;
  5.000.000

  
&nbsp;
  30.000.000

 

  
PIS e
  COFINS

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  735.375

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  182.500

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  917.875

 

  
ICMS e
  ISS

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.500.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  250.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.750.000

 

  
Custos
  das Mercadorias e Serviços

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  13.750.000

  
&nbsp;
  1.250.000

  
&nbsp;
  15.000.000

 

  
Despesas
  Operacionais

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  4.250.000

  
&nbsp;
  1.100.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  5.350.000

 

  
Despesas
  Financeiras

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  750.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  -&nbsp;&nbsp;

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  750.000

 

  
Resultado
  Operacional antes do IR e CSL

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  1.014.625

  
&nbsp;
  2.217.500

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  3.232.125

 

  
Resultado
  Operacional % Receita

  
4,1%

  
44,4%

  
10,8%

 

  
  
IRPJ

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  229.656

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  376.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  605.656

 

  
  
CSLL

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  91.316

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  144.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  235.316

 

  
  
  
  
  
  
  
  
 







Já temos
dados suficientes para calcular a economia líquida resultante do planejamento:
<!--EndFragment-->

Outro
exemplo:

A Cia. A tem
2 atividades operacionais:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comércio varejista, onde o lucro médio é de
4,5% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prestação de serviços, onde o lucro médio é
de 40,2% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).

Sabe-se que
a mesma é optante pelo lucro real. O planejador pretende sugerir à direção da
Cia. A que as atividades de serviços (mais lucrativas) sejam transferidas a uma
nova empresa, mediante cisão de ativos, e optante pelo lucro presumido.

Estima-se um
custo administrativo adicional, por ano, de R$ 50.000 para a nova empresa.
Também se projeta que não haverá despesas financeiras, pois a nova empresa
receberá apenas ativos (todos os passivos onerosos serão mantidos pela Cia. A).

Inicialmente,
o planejador levantou o balanço ajustado, por atividade, obtendo o seguinte
demonstrativo:





Projeção antes e após a Cisão R$

  
Atual

  
Planejado

  
Diferença

 

  
IRPJ

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  760.294

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  605.656

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  (154.638)

 

  
CSLL

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  282.346

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  235.316

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  (47.030)

 

  
PIS e
  COFINS

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  1.062.825

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  917.875

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  (144.950)

 

  
Despesas
  Operacionais

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  5.300.000

  
&nbsp;
  5.350.000

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  50.000

 

  
TOTAL

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;7.405.465

  
&nbsp;
  7.108.848

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  (296.617)

 





Conclusão:
eventual execução do planejamento tributário na Cia. A poderá resultar numa
economia líquida/ano de até R$ 296.617,00.

Observações
gerais sobre o exemplo:

No quadro
“Valores R$ projetados”, o PIS e COFINS do Lucro Presumido são 0,65% e 3%,
respectivamente.

O ICMS e ISS
são de 18 e 5%, respectivamente.



O IRPJ é de
15% sobre o Lucro Real ou Presumido (com adicional de 10% para o Lucro Real ou
Presumido acima de R$ 240.000,00/ano). A CSLL é de 9% sobre a base de cálculo
(real ou presumida).