Sobre porcos, homens e a universidade pública na Bahia
Autor: Osni Oliveira Noberto da Silva | Publicado: 2011-05-11T16:43:00-07:00

Roque Pinto*
 Era uma vez uma fazenda em que os animais eram submetidos a um patrão  egoísta e brutal. Após um levante, estes animais expulsaram o dono do  lugar e instituíram, sob o comando dos porcos Napoleão e Bola de Neve,  um regime que se pretendia solidário e igualitário. Com o passar dos  anos, Napoleão trama um golpe contra Bola de Neve, expulsa-o da fazenda e  instaura uma ditadura tão malévola, corrupta e bestial que alguns  animais anelavam pelo tempo em que a Granja Solar era tocada pelo cruel  Sr. Jones. De fato, na obra “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm), de George  Orwell, não tardou mais do que seis anos para que o porco Napoleão, que  já ocupava a casa do Sr. Jones, passasse a beber álcool, deturpar e  violar sistematicamente os sete mandamentos do “animalismo”, ocupar a  cama e vestir as roupas do seu ex-dono, andar sobre duas patas e,  explorando à total exaustão os demais animais, negociar a produção da  fazenda com os humanos em benefício próprio. A tinta de Orwell versa sobre a Revolução Bolchevique de 1917 e sua  degeneração na ditadura de Stálin. É uma fábula que, para além de  retratar de forma alegórica uma circunstância histórica específica,  trata mais abstratamente dos processos de dominação que advêm do poder  formal, independentemente da coloração ideológica que o emoldura. Nesse sentido, a metáfora orwelliana poderia ser transposta e  inspirar o entendimento de contextos outros, em tempos e espaços  diversos daqueles em que fora originalmente concebida. Um desses  cenários, em particular, apresenta similitudes espantosas. Falo do  Estado da Bahia, no ano de 2011. A Bahia, como se sabe, foi governada por quase 30 anos por um grupo  político que comandava orgânica e hegemonicamente praticamente todas as  instâncias formais da vida civil, servindo-se das mesmas táticas de  propaganda, censura, perseguição, privilégios e controle social  modeladas no fascismo italiano, e cujo artífice, mentor e chefe supremo  foi o temido prefeito biônico, governador e senador Antônio Carlos  Magalhães – ou Toninho Malvadeza para os movimentos sociais, sindicatos,  jornalistas, políticos de esquerda e toda a ampla gama de gente que  padeceu sob os cassetetes dos seus comandados. ACM viveu ainda para, estupefato, amargar uma derrota acachapante nas  urnas, em 2006, com a eleição de Jaques Wagner (PT) para o governo do  Estado, sindicalista ligado à indústria petroquímica. A vitória de  Wagner deu-se, portanto, pela irrevogável vontade popular de dar cabo ao  império carlista e à ingerência dos seus caprichos sobre a coisa  pública. E então fez-se a luz, a grande surpresa das eleições gerais de  2006 no Brasil: o novo, o fim de uma era obscura e autoritária: emerge o  “governo de todos nós”. Mas não tardou, para desapontamento dos trabalhadores baianos, que o  “governo de todos nós” logo se transformasse no “governo de todos os  nós”: o nó da segurança pública, o nó da saúde, o nó da educação… Triste  Bahia. Pobre educação baiana. Neste exato momento todas as quatro  universidades estaduais se encontram em greve por tempo indeterminado,  num movimento unificado cujos pleitos, comum a todas, são velhos  conhecidos de cada um dos governadores que passaram pelo Palácio de  Ondina: melhoria das condições trabalho, mais recursos para a educação,  respeito aos servidores. Concretamente, o governo Wagner, a partir de um decreto (12.583) e  uma portaria, re-emitidos em fevereiro, de um só tacão promove a  inanição financeira das instituições, com o estrangulamento das suas  atividades fins, e solapa a autonomia universitária ao transferir para a  tecnocracia do estado uma miríade de resoluções ordinárias que desde  sempre coube às universidades fazê-lo, em função de suas próprias  dinâmicas, tornando as ações de progressão laboral, concurso público,  alocação de recursos para atividades extensionstas e de pesquisa, ou  mesmo a compra de pipetas, luvas e sabão um verdadeiro pesadelo  kafkiano. No campo da negociação salarial, os acordos que vinham sendo  pacientemente engendrados há&nbsp; mais de um ano foram suspensos  unilateralmente com a chamada “cláusula da mordaça”, que textualmente  vincula a incorporação de direitos trabalhistas ao impedimento dos  docentes de pleitear qualquer demanda salarial até 2015. Sobretudo, as normativas do governo Wagner representam uma  excrescência legal, e no limite a própria suspensão do Estado de  Direito: o dito decreto e seus apêndices violam frontal e acintosamente a  Constituição do Estado da Bahia, especificamente no seu capítulo XIII,  artigo 262, que rege sobre a autonomia didático-científica,  administrativa, de gestão financeira e patrimonial das suas  universidades estaduais. É notável que o contingenciamento de recursos para a educação  superior se dê num contexto de bonança da economia baiana, com um  aumento de PIB na monta de 7,5% em 2010. Portanto, injustificável sob o  ponto de vista econômico. E mais ainda sob o ponto de vista político e  jurídico, posto que a intervenção do Estado nas universidades, a  subtração evidente da sua autonomia, é um assalto à legalidade e um  retrocesso que é a concretização extemporânea de um velho sonho  carlista: uma Bahia de joelhos, acéfala, obediente às volições imperiais  do seu déspota, esclarecido ou não. Do Palácio de Ondina à Granja Solar. Desde a primeira eleição de  Jaques Wagner ao presente se tem, curiosamente, o mesmo lapso de tempo  em que se deu, na fábula Orwell, a transformação do militante Napoleão  num tirano incontrolável. Pois que, gradualmente, os mesmos instrumentos  de dominação da repulsiva era ACM são reabilitados aqui e ali pelos  “companheiros de luta” ora ocupantes do Palácio de Ondina: o  contingenciamento de recursos, a propaganda, os privilégios, a recusa da  negociação, o corte de salários, as ameaças, o terror. A peça final  dessa transformação grotesca se deu com o corte de salários dos  professores e a troca da negociação pela propaganda. De fato, o PT da  Bahia tem demonstrado ser um aluno exemplar e vem aplicando  sistematicamente os ensinamentos da escola de terror da era ACM: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/0000/00/00/92762,governo-da-bahia-faz-mais-pelo-ensino-superior.html# Pois agora se sabe que o novo já nasceu velho e não se sabe mais qual  diferença há entre ACM e Jaques Wagner. Ambos se igualam no tratamento  dispensado aos amigos, à publicidade e aos trabalhadores do Estado da  Bahia. Triste Bahia. Donde cabem à perfeição as palavras finais da obra  de George Orwell: “mas já se tornara impossível distinguir quem era  homem quem era porco.”
 *Doutor em antropologia, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz