PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE
Autor: Coordenação da Articulação Institucional - SEJE/PE | Publicado: 2009-08-26T16:48:00-07:00

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, SNDEL, do Ministério do Esporte, o programa visa, em síntese, suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.Para o Ministério do Esporte, o papel ocupado pelo Esporte e o Lazer no mundo contemporâneo não pode ser outro senão o de instância de emancipação e desenvolvimento humano.Imperioso se faz, portanto, formular políticas públicas esportivas e de lazer que propiciem as condições necessárias para que tais objetivos sejam impreterivelmente alcançados. Este é o compromisso do Programa Esporte e Lazer da Cidade, organizado em 14 ações inter-relacionadas e agrupadas em dois conjuntos - sob a articulação geral da ação Gestão e Administração do Programa -, visando a superação dos problemas anteriormente mencionados.O primeiro desses dois conjuntos está voltado para a implementação do projeto social denominado Esporte e Lazer da Cidade, voltado para a consolidação do esporte e lazer como direitos sociais e, portanto, como política pública de governo que viabilize e garanta o acesso da população brasileira, em todos os seus segmentos (criança, adolescente, jovem, adulto, idoso, bem como pessoas com deficiência e com necessidades educacionais especiais), a ações contínuas de esporte e lazer que respondam às necessidades localizadas nesse campo da vida social.O segundo conjunto está direcionado para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Esporte e do Lazer. Para a configuração de um sistema nacional de documentação e informação esportiva e para a viabilização de acordos de cooperação e intercâmbio institucionais e internacionais, iniciativas fundamentais para a definição de um modelo de gestão pública participativa e democrática defendido pelo Governo.OBS: Leia atentamente cada item desse passo a passo, que estão listados na ordem necessária para sua compreensão e apresentação do pleito. I - Leitura do documento de Orientação para Implementação do Programa (arquivo em PDF), para tomar conhecimento da concepção e operacionalização das ações do mesmo;II - Os pleitos recebidos para o Funcionamento de Núcleos e Vida Saudável são oriundos de:Chamada Pública (informamos que devido ao excesso de projetos aprovados em 2008 e o restrito orçamento para 2009, não há previsão de lançamento de edital para o referido exercício);Emendas parlamentares: o parlamentar que teve sua emenda aprovada deve enviar ofício com nome completo da entidade, nome do responsável, email, telefones para contato e CNPJ. Com estes dados a SNDEL liberará login e senha para cadastro da proposta;PRONASCI:  municípios indicados pelo Ministério da Justiça, por integrarem o Programa.III - A entidade que se encaixa em um dos casos acima mencionados pode solicitar via email: esportelazerdacidade@esporte.gov.br login e senha para acessar a área restrita do site e cadastrar seu projeto;IV - Todos os campos devem ser preenchidos, de acordo com as orientações contidas no anexo do ítem I;V - Após o preenchimento o projeto deve ser enviado para análise. Caso a entidade queira agilizar o processo pode comunicar o Departamento do envio, pelos contatos informados nesta página;VI - O Projeto será analisado, se necessário serão solicitadas alterações ou será aprovado.VII - Após a aprovação a entidade deve lançar a proposta no SICONV, conforme orientações do SICONV.É importante que a entidade atente, no SICONV, para:   a) Preencher todos os campos, observando que há diversos deles abertos em paralelo, na parte superior da página, de acordo com o que foi lançado no Projeto Básico;   b) Indicar a regra de contrapartida que corresponde ao seu caso, evitando reprovações desnecessárias;   c) Anexar o Projeto Básico e Ofício ao Pintando, a partir do seguinte modelo: Modelo de Ofício; d) Após finalizar enviar para análise.Endereço:Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer (SNDEL)Seleção Pública de Projetos - Programa Esporte e Lazer da CidadeSAN QD 03 BL "A" 1º. Andar sala 1268 -Ed. Núcleo dos Transportes -DNITBrasília - DFCEP: 70.040-902Fale conosco:Departamento de Políticas Sociais do Esporte e do Lazer (DPSEL/SNDEL)Fones:61 - 3429-6812/ 3429-6858e-mail: gabinetesndel@esporte.gov.br