Silval comprou agendas com sua foto 2 dias antes de sair do governo
Autor: Joel de Aquino | Publicado: 2015-10-27T17:37:00-07:00


Além do atraso na compra do material, o gabinete de Combate À 
Corrupção também descobriu indícios de superfaturamento, já que as 
agendas produzidas custaram R$ 37, 10, mas não foi difícil orçar por 
menos da metade do preço.



O
 Gabinete de Combate à Corrupção, sob a responsabilidade de Adriana 
Vandoni, encaminhou à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério 
Público Estadual (MPE) uma denúncia referente à aquisição de 8 mil 
agendas confeccionadas com fotos do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e
 da ex-secretária de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes (PT), com 
calendário de 2014, adquiridas em 30 de dezembro do ano passado, quando 
faltavam apenas dois dias o peemedebista deixar o cargo.&nbsp;



“O que mais chama a 
atenção é o desperdício porque é uma agenda para ser usada no ano letivo
 de 2014, foi comprada no fim de dezembro e entregue no dia 2 de janeiro
 deste ano”, avalia a secretária Vandoni


Segundo
 Vandoni, destas 10 mil, apenas 7 mil exemplares chegaram ao depósito da
 Seduc. “O que mais chama a atenção é o desperdício porque é uma agenda 
para ser usada no ano letivo de 2014, foi comprada no fim de dezembro e 
entregue no dia 2 de janeiro deste ano”, avalia a secretária.



Além
 do atraso na compra do material, o gabinete de Combate à Corrupção 
também descobriu indícios de superfaturamento, já que as agendas 
custaram R$ 37, 10, mas não foi difícil orçar o mesmo material pelo 
valor de R$ 16,75, isso significa que foram adquiridas pelo dobro do que
 custam no mercado local.



Neste
 caso, o contrato que totaliza cerca R$ 8,1 milhões custaria aos cofres 
públicos menos da metade, se houvesse ocorrido esse orçamento. Apesar de
 a nota estar empenhada, o governo Pedro Taques (PSDB) decidiu suspender
 o pagamento.&nbsp;


Também descobriram 
indícios de superfaturamento, já que as agendas produzidas &nbsp;custaram R$ 
37, 10 mas não foi difícil orçar o mesmo material pelo valor de R$ 
16,75, isso significa que foram adquiridas pelo dobro do que custam


O
 caso que vem sendo investigado desde janeiro, mas só agora foi 
encaminhado para o Judiciário, também inclui suspeita de participação de
 servidores da Secretaria de Educação, por esse motivo o processo foi 
encaminhado à Corregedoria Geral do Estado, que em março constatou que o
 fiscal responsável pelo contrato não elaborou se quer o relatório ou 
termo circunstanciado de recebimento do objeto, ou, os documentos 
necessários como, por exemplo, comprovante de compra ou serviço 
prestado, além da dispensa de licitação, sendo que não era o caso.






Outro
 servidor será investigado por atestar por meio de fotografia a entrega e
 posse do material, sendo que dos 10 mil exemplares apenas 7 mil foram 
entregues à pasta. Um processo foi enviado à Unidade Setorial de 
Controle Interno (Uniseci) para checar mais profundamente a veracidade 
dos fatos.






MAIS IRREGULARIDADES

Como
 se não bastassem os problemas com os valores, nas agendas constam 
mensagens de Rosa Neide e Silval Barbosa, além de foto de ambos, o que 
fere os princípios da impessoalidade, que norteia a administração 
pública. O material seria entregue em várias Secretarias Estaduais.



“Acho
 isso um abuso porque demonstra a festa que era feita na gestão passada e
 que agora está vindo à tona devido as nossas investigações”, conclui 
Vandoni.



OUTRO LADO

A
 ex-secretária de Estado de Educação, Rosa Neide, não foi encontrada 
para falar sobre as acusações de superfaturamento. O ex-governador 
Silval Barbosa, assim como o ex-secretário Chefe da Casa Civil, Pedro 
Nadaf, não podem falar sobre o assunto porque estão presos desde 
setembro no Centro de Custódia da Capital sob acusação de chefiarem um 
suposto grupo criminoso que concedia incentivos fiscais sob pagamento de
 propina.