Autor: ELIANE POTIGUARA | Publicado: 2006-01-03T17:57:00-02:00

GRUMIN/Rede de Comunicação IndígenaPopulação indígena do país cresce 149,6% em uma década, revela IBGEChico Santos (Valor) Do Rio População indígena do país cresce 149,6% em uma década, revela IBGEChico Santos (Valor) Do Rio Foto: Nelson Perez/Valor Eduardo Nunes, presidente do IBGE: aumento da população indígena urbana A população indígena brasileira cresceu 149,6% entre os Censos de 1991 e 2000, segundo dados do IBGE. O número total de brasileiros que se autodeclaram indígenas passou de 294,1 mil para 734,1 mil de um levantamento para outro. Os números, contidos em publicação inédita que analisa a situação dos índios no país a partir de dados dos dois censos, revelam também que, graças ao fenômeno urbano, a população indígena do Sudeste passou de 10,4% para 22% do total dos indígenas brasileiros, enquanto a participação da região Norte caiu de 42,4% para 29,1%. Embora seja reconhecido que a partir dos anos 80 a tendência à redução da população indígena do Brasil começou a se reverter, o próprio IBGE assume que o número levantado em 2000 pode ser mais efeito da forma de apuração do que de um efetivo aumento demográfico. Uma das hipóteses, admitidas tanto pelo presidente do IBGE, Eduardo Nunes, como pela antropóloga Maria Elizabeth Brêa, assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), é que um significativo contingente de pessoas que antes se declarava pertencente a outro grupo étnico, no Censo de 2000 se apresentou como indígena, às vezes apenas por uma vaga idéia de que teve um ancestral indígena. O número apurado pelo IBGE em 2000 representa quase 300 mil indivíduos a mais que a estimativa da Funai para este ano, que é de 440 mil indígenas no país. Essa população, segundo explicou Maria Elizabeth, é circunscrita às terras indígenas e ao seu redor. Na tentativa de aproximar os números da realidade demográfica das comunidades indígenas, o IBGE criou, no Censo de 2000, a categoria de população "rural específica", que abrange aqueles que se declararam indígenas, e que vivem em áreas rurais dos municípios nos quais existem terras indígenas. Essa população somou 304,3 mil pessoas, o que equivale a 41,5% do total apurado. Segundo os números do IBGE, a população urbana indígena ultrapassou a rural em apenas uma década. De 24,1% do total, passou para 52,2%, com forte concentração nas regiões Sudeste e Nordeste. A taxa de crescimento demográfico anual da população indígena de 1991 a 2000 foi de 10,8%, ante 1,6% da população brasileira. Na área urbana, as taxas foram, respectivamente, de 20,8% e de 2,5%. Já na área rural, a população indígena cresceu 5,2% ao ano, enquanto a população brasileira como um todo encolheu 1,3% ao ano. O IBGE constatou em 2000 a presença auto-identificada de indígenas em 3.495 dos 5.507 municípios existentes no país na época da pesquisa (63,5%). Em termos de sexo e idade, a população indígena acompanhou o padrão da população brasileira. A população feminina (368,8 mil) é ligeiramente maior que a masculina (365,3 mil). A pirâmide etária mostra maior concentração em adultos de 15 a 64 anos (61,6% no total), com apenas 5,8% de idosos acima de 65 anos. Na área rural específica praticamente empatam os contingentes de crianças até 14 anos e de adultos até 64 anos (47,7% e 48,3%, respectivamente). Os indicadores educacionais mostraram que a taxa de alfabetização dos indivíduos de 15 anos ou mais cresceu substancialmente, passando de 50,2%, em 1991, para 73,9% da população indígena em 2000, quando a taxa da população brasileira como um todo era de 86,4%. A taxa de fecundidade caiu de 5,4 filhos para 3,9 filhos de um censo para o outro (a brasileira era, em 2000, de 2,3 filhos por mulher) e a taxa de mortalidade infantil era de 51,4 crianças nascidas vivas por mil no Censo de 2000, bem acima da brasileira, de 30,1 por mil. Para Maria Elizabeth, da Funai, a iniciativa do IBGE "é fundamental" para a sociedade brasileira. O levantamento, segundo ela, abre caminho para que possa ser feito, ainda em 2006, o primeiro censo específico da população indígena, que leve em conta todas as especificidades, uma vez que na pesquisa do censo geral o IBGE busca mostrar um retrato do conjunto da sociedade. 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