Autor: Roberto Caldas | Publicado: 2012-06-19T14:05:00-07:00




Roberto 
de Figueiredo Caldas eleito para a Corte de Direitos Humanos








Membro 
Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Roberto Caldas foi eleito para 
integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA



O 
candidato do Brasil para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos 
Humanos, Roberto Caldas, foi proclamado vencedor das eleições para a função, na 
noite de terça-feira (5/6), durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos 
Estados Americanos. Caldas recebeu 19 votos numa das disputas mais acirradas de 
todos os tempos para uma corte internacional, com cinco candidatos para três 
vagas. As informações são do jornal O Globo.



Os 
outros escolhidos foram o mexicano Eduardo Ferrer MacGregor (18 votos) e o 
colombiano Humberto Sierra Porto (15 votos). As juízas que tentavam a reeleição, 
Margarette Macaulay (Jamaica) e Rhaxy Blondet (República Dominicana) não 
obtiveram êxito.



A 
votação secreta teve a participação de 24 países-membros signatários da 
Convenção Americana de Direitos Humanos e elegeu o advogado Roberto Caldas para 
o período de 2013-2018, com possibilidade de reeleição. Ele poderá manter suas 
atividades advocatícias, mas não poderá atuar nos casos que envolver o Brasil na 
Corte.&nbsp;



Caldas 
foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado, e 
durante sua campanha teve apoio do Ministério das Relações Exteriores e da 
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.



Com 
experiência de 25 anos no ramo de direitos sociais e na defesa de trabalhadores, 
ele será o único membro da Corte com essa especialização.



Caldas 
será o segundo brasileiro a fazer parte da Corte. Antes dele, o jurista Antônio 
Augusto Cançado Trindade foi o representante do Brasil entre 1995 e 2006, tendo 
ocupado a presidência por duas vezes (1991-2001 e 2002-2003).



A 
Corte

A 
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sede em San José na Costa Rica e é 
composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da OEA. A 
Corte é uma instituição judicial autônoma da Organização e tem como objetivo 
salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos 
Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.



Perfil 
dos eleitos

Roberto 
de Figueiredo Caldas (Brasil)

Advogado, 
formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), foi juiz ad hoc da Corte 
Interamericana de Direitos Humanos nos processos brasileiros desde 2007: Casos 
(1) Escher, (2) Garibaldi e (3) Gomes Lund ou Guerrilha do Araguaia (pendente de 
supervisão de sentença a ocorrer em 2012). É membro da Comissão de Ética Pública 
da Presidência da República, conselheiro do Conselho de Transparência Pública e 
Combate à Corrupção - CGU/Presidência da República, membro da Comissão Nacional 
para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos 
Humanos/Presidência da República, coordenador da Coordenação de Combate ao 
Trabalho Escravo da OAB Nacional e secretário-geral da Comissão Nacional de 
Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional. Especialista em Ética, 
Direitos Humanos e Sociais, e Direito Constitucional e do Trabalho, advoga com 
militância intensa perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores há 
mais de 25 anos, dentre os quais, defendeu importantes processos que se tornaram 
precedentes ("leading cases"), como o piso nacional do magistério.



Eduardo 
Ferrer Mac-Gregor Poisot (México)

Graduado 
em Direito pela Universidad Autónoma de Baja California. Especialista em 
Direitos Humanos pelo Institut Internacional des Droits de L'Homme (Estrasburgo 
- França). Doutor em Direito pela Universidad de Navarra, Espanha (Cum Laude). 
Foi juizad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Cabrera y 
Montiel vs. México (2009-2010). Exerceu diversos cargos na Suprema Corte de 
Justiça do México, entre eles, o de diretor-geral de Relações Internacionais, 
presidente do Comitê Editorial, presidente do Comitê de Acesso à Informação e 
secretário executivo jurídico administrativo.



Humberto 
Sierra Porto (Colômbia)

Formou-se 
em Direito pela Universidad Externado de Colombia. É especialista em Direito 
Constitucional e Ciências Políticas pelo Centros de Estudios Constitucionales de 
Madrid (Espanha). Doutor em Direito Constitucional pela Universidad Autónoma de 
Madrid. Professor de Direito Constitucional da Universidad Externado de 
Colombia. Autor de diversas publicações na área de justiça constitucional e 
fontes de direito. Foi advogado perante o Conselho de Estado, bem como assessor 
de assuntos legislativos na Câmara de Representantes. Desde setembro de 2004, é 
juiz da Corte Constitucional da Colômbia.



Fonte: 
IAB

http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2029