Carta de Santos - RBTR
Autor: Hélio Fróes | Publicado: 2012-02-06T02:29:00-08:00

REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUACarta de Santos A  Rede Brasileira de Teatro de Rua - RBTR, criada em março de 2007, em  Salvador/BA, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem  hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os grupos de teatro,  artistas-trabalhadores, pesquisadores e pensadores envolvidos com o  fazer artístico da rua, pertencentes à RBTR podem e devem ser seus  articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais,  reflexões e pensamentos, com encontros, movimentos e ações em suas  localidades.O  intercâmbio da Rede Brasileira de Teatro de Rua ocorre de forma  presencial e virtual, entretanto toda e qualquer deliberação é feita nos  encontros presenciais, sendo que seus articuladores farão, ao menos,  dois encontros anuais de forma rotativa de maneira a contemplar todas as  regiões brasileiras, valorizando as necessidades mais urgentes do país.  Os articuladores de todos os Estados, bem como os coletivos regionais,  deverão se organizar para garantir a participação nos encontros, além da  continuidade dos trabalhos iniciados nos Grupos de Trabalhos (GT´s), a  saber: 1) Política e Ações estratégicas; 2) Pesquisa; 3) Colaboração  artística; 4) Comunicação.A  Rede Brasileira de Teatro de Rua reunida de 26 a 30 de janeiro de 2012,  no Centro de Formação para Apostolado de Santos (CEFAS), na cidade de  Santos/SP, em seu 10º Encontro reafirma sua missão de:· Lutar por um mundo socialmente justo e igualitário que respeite as diversidades;·Contribuir  para o desenvolvimento do fazer teatral de rua, possibilitando as  trocas de experiências artísticas e políticas entre os articuladores da  rede;·  Lutar por políticas públicas culturais com investimento direto do  Estado por meio de fundos públicos de cultura, garantindo assim o  direito à produção e ao acesso aos bens culturais a todos os cidadãos  brasileiros;·  Lutar pelo livre uso dos espaços públicos abertos, garantindo a prática  artística e respeitando as especificidades dos diversos segmentos das  artes cênicas, em acordo com o artigo 5° da constituição brasileira.Os  articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua, com o objetivo de  construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas,  defendem:·  A criação da lei que instituirá o Programa de Fomento ao Teatro de  Grupo e que a mesma assegure a participação do teatro de rua e  contemple: produção, circulação, formação, trabalho continuado, registro  e memória, manutenção, pesquisa, intercâmbio, vivência, mostras e  encontros de teatro, levando em consideração as especificidades de cada  região (ex: custo amazônico); ·  Debater e criar junto ao poder público marcos legais para a plena  utilização dos espaços públicos abertos, extinguindo todas e quaisquer  cobranças de taxas, bem como a excessiva burocracia para as  apresentações de artistas-trabalhadores de rua;·  Ocupar prédios passíveis de serem considerados de utilidade pública e  que não cumprem sua função social, transformando-os em sedes de grupos  que desenvolvam ações continuadas;·  Que os editais federais sejam publicados no primeiro trimestre de cada  ano com maior aporte de verbas, liberadas sem atrasos, respeitando-se os  prazos estipulados pelo edital e a publicação da lista de projetos  contemplados e suplentes, e a divulgação de parecer técnico de todos os  projetos avaliados pela comissão;·  Que os editais sejam estruturados e divididos, pensando as realidades  de cada Estado, e que sejam criadas comissões igualmente regionalizadas e  indicadas pelos movimentos artísticos organizados de cada região, bem  como a criação de mecanismos de acompanhamento e assessoramento dos  artistas-trabalhadores e grupos fazedores das artes cênicas da rua;· A representatividade do teatro de rua nos colegiados setoriais e conselhos das instâncias Municipal, Estadual e Federal;·  A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03 (atual PEC 147),  que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5%  do orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% do orçamento dos  municípios;· A  criação de uma legislação específica para a cultura, já que a lei  8.666/93 não contempla as especificidades da área cultural;  ·  A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos  que utilizem a renúncia fiscal, por compreendermos que a utilização da  verba pública deve ocorrer por meio do financiamento direto do Estado,  através de programas e editais em formas de prêmios elaborados pelos  segmentos organizados da sociedade;· Que  sejam incluídas dentro das Universidades, instituições de ensino e  escolas técnicas, matérias referentes ao estudo do Teatro de Rua, da  Cultura Popular Brasileira e do teatro da América Latina;· A  valorização e financiamento das publicações e estudos de materiais  específicos sobre teatro de rua e manifestações da cultura popular e sua  distribuição, respeitando sua forma de saber enquanto registro.Frente  a um processo histórico, que prima pela higienização e pela  criminalização dos movimentos sociais, a RBTR apóia e defende a luta da  Associação dos Cortiços do Centro de Santos, que lutam pelo direito à  moradia digna.Defendemos  também a ampliação dos recursos disponibilizados ao Fundo Municipal de  Cultura de Santos, e que os mesmos sejam disponibilizados por meio de  editais públicos, de forma transparente e com a participação da  sociedade civil organizada. Defendemos, ainda, avanços no processo  democrático popular que envolve o Conselho Municipal de Cultura de  Santos.O  Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e  gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos  espaços públicos abertos. Assim, instituímos o dia 27 de março, dia  mundial do teatro e dia nacional do circo, como o dia de mobilização  nacional por políticas públicas, e conclamamos os artistas-  trabalhadores de rua e a população brasileira a lutarem pelo direito à  cultura e à vida.Reunidos  nestes cinco dias, deliberou-se que o próximo encontro, em 2012, será  sediado na cidades de João Pessoa\PB, nos dias 20, 21, 22 e 23 de  setembro.“Teatro só faz sentido quando é uma tribuna livre onde se podem discutir até as últimas conseqüências os problemas do homem.”Plínio Marcos30 de janeiro de 2012Santos/SPRede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR