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Autor: neyander | Publicado: 2010-04-14T12:13:00-07:00

     Parlamentares traçam metas contra a violência no trânsito Página Publicada em: abril, 8 de 2011 as 3:08 pm. Na Categoria: Notícias Com   a meta de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito, até  2020, a   Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da 54ª  legislatura do   Congresso Nacional foi relançada, nesta quarta (06), em  Brasília. No   ano passado, 40 mil pessoas morreram no Brasil por causa de  acidentes   nas estradas, segundo dados da Policia Fodoviária Federal  (PRF).  A meta de redução faz parte da campanha mundial da Organização das    Nações Unidas (ONU), que será lançada no dia 11 de maio. Conforme    estimativas da ONU, 1,2 milhão de pessoas morrem por ano, em todo o    mundo, de acidentes de trânsito. Entre as ações da frente parlamentar    estão propostas de mudanças na legislação e a fiscalização dos    investimentos públicos na área. O  diretor geral do Detran/ES, João Felício Scardua, participou da    solenidade de instalação da frente e enfatizou que ao cumprir as metas    do decênio, os países membros poderão evitar 5 milhões de mortes no    período. “Para mudar a cultura é preciso ter mais educação, mas também é    preciso ter uma legislação mais rígida e fiscalização”.Nos  próximos 10 anos, as ações de combate à violência no trânsito   serão  trabalhadas em cinco pilares: fiscalização, educação no trânsito,    infraestrutura, saúde e inspeção veicular. Em  entrevista à Agência Câmara, o coordenador da frente, deputado   Hugo  Leal (PSC-RJ), afirmou que o principal foco de atuação do grupo   será o  acompanhamento do destino dos recursos aplicados na prevenção de    acidentes. Ainda conforme o coordenador, o governo federal possui cerca    de R$ 500 milhões por ano para investir na prevenção de acidentes, mas    não aplica toda a verba. Na  entrevista, Leal enfatiza que a aplicação correta de recursos    públicos poderia reduzir número de mortes e significaria economia para    os cofres públicos, já que as mortes e ferimentos no trânsito custam ao    país cerca de R$ 30 bilhões por ano, segundo estimativa do Instituto  de   Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Fonte: Detran/ES  Lei de películas nos vidros dos carros não está sendo cumprida.O   vidro com película virou mania, mas o problema é que alguns estão mais   escuros do que o permitido. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito, a   transparência do para brisa deve ser de no mínimo 75% e de 70% para os   demais. Os vidros que não interferem nas áreas envidraçadas   indispensáveis à dirigibilidade do veiculo devem atender no mínimo 50%   de transmissão luminosa. Consideram-se áreas envidraçadas indispensáveis   a dirigibilidade do veiculo a área do pára-brisa, excluindo a faixa   periférica superior, áreas das janelas das portas dianteiras esquerda e   direita, quebra-ventos fixos ou basculantes. A marca do instalador e o   índice de transmissão luminosa existente em cada conjunto, vidro   película, serão gravadas indelevelmente na película por meio de   chancela, devendo ser visível pelos lados externos dos vidros.  4ª Ciretran suspende exames práticos de direção veicular pelo prazo de trinta dias.   A  4ª  Ciretran de Vitória da Conquista suspendeu a partir desta   quarta-feira,  dia 13, os exames de direção veicular pelo prazo de   trinta dias,tendo em  vista que um dos examinadores encontra-se sobre   cuidados médicos.  No que  pese  tratar-se de um motivo justo os usuários daquele órgão tem  reclamado  muito daquele setor. Os referidos exames só são realizados  durante três  dias na semana e por conta disso os mesmos estão demorando  muito.  esses mesmos exames são realizados com muitos atrasos, sendo que  na  maioria das vezes as pessoas chegam no horário marcado e o exame só   começa três, quatro horas depois ou até mesmos os marcados para a manhã   só começam à tarde. Esse   desrespeito ao público usuário tem gerado muitas reclamações da atuação   da 4ª Ciretran, órgão de trânsito da cidade de Vitória da Conquista.         Brasília – DF (12.04). Comissão aprova multa ao proprietário que deixar animais soltos em vias públicas.                                              Brasília   – DF (12.04). A Comissão de Viação e Transportes aprovou  a aplicação   de multa ao proprietário que deixar animais soltos em vias  públicas.   Essa conduta passará a ser considerada infração de trânsito  grave e   acarretará também o recolhimento do animal.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 3737/08.    O texto original previa, além de multa, a detenção do infrator por   dois  anos, em caso de acidente. Se ocorresse morte, a pena passaria a   ser de  reclusão de dois a quatro anos e multa.Leréia  argumenta que as medidas de caráter penal propostas   originalmente são  desnecessárias, porque quatro leis já cuidam do   assunto – Código  Penal (Decreto-lei 2.848/40), Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).O  deputado ressalta que o Ministério Público já aplica o Código Penal   a  proprietários de animais que provocam acidentes de trânsito. De    acordo com ele, se há morte, o crime é considerado homicídio culposo,    para o qual se prevê detenção de três anos. Quando ocorre apenas lesão    corporal, a detenção varia de dois meses a um ano. “Não será um pequeno    aumento das penas que reduzirá o problema”, afirma.O  parlamentar acrescenta que, embora o CTB já determine às autoridade    de trânsito o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, não  há   previsão de punição para os proprietários. Por isso, propõe a  mudança   na lei.TramitaçãoO projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.Fonte: Agência Câmara   Frente quer reduzir pela metade acidentes de trânsito com mortesBrasília  – DF (07.04). A Frente Parlamentar  em Defesa do  Trânsito  Seguro foi  relançada nesta quarta-feira (6), no auditório Nereu  Ramos,  com uma  meta: reduzir pela metade o número de acidentes com  mortes até  2020,  por meio de mudanças na legislação e da fiscalização  dos  investimentos  públicos na área. Esse número foi de 40 mil no ano   passado, de acordo  com a Polícia Rodoviária Federal.A meta faz parte de uma  campanha mundial da Organização das Nações   Unidas (ONU) que será  lançada no dia 11 de maio. A entidade estima que   1,3 milhão de pessoas  morrem por ano, em todo o mundo, em razão de   acidentes de trânsito.  “Para onde estão indo os recursos que devem ser   aplicados na prevenção  de acidentes? Esse é um dos principais focos em   que nós vamos atuar”,  disse o coordenador da frente, deputado Hugo Leal   (PSC-RJ). De  acordo com ele, o governo federal possui cerca de R$ 500 milhões  por   ano para investir na prevenção de acidentes, mas não aplica toda a    verba. O deputado afirma que usar esses recursos corretamente já seria    suficiente para garantir que o Brasil cumpra a meta proposta pela ONU. O  investimento correto, segundo Leal, também significaria economia  para   os cofres públicos, já que as mortes e ferimentos no trânsito  custam   ao País cerca de R$ 30 bilhões por ano, segundo estimativa do  Instituto   de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Fiscalização  O  diretor do Departamento Nacional  de Trânsito (Denatran), Orlando   Moreira da Silva, disse que a frente  parlamentar pode ajudar na   cobrança do governo por ações de prevenção.  “Precisamos de fiscalização   e de educação no trânsito para reduzir o  número de mortes”, disse.O  presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, defendeu que os    deputados atuem exigindo a punição de responsáveis por mortes no    trânsito. Diniz perdeu um filho há oito anos, em um acidente no Rio de    Janeiro, e até hoje ninguém foi punido. “Temos  que enrijecer as leis com punições, prisões. Essa é a nossa   defesa.  Não é justo que hoje os senhores da lei, nossos juízes, deem   como  sentença o pagamento de cesta básica”, disse o engenheiro. “No   momento  em que eles fazem isso, estão comparando a vida de nossos filhos   a  alguns grãos de arroz e feijão”, criticou. Fonte:  Agência Câmara  Proposta agrava multa para quem dirige falando ao celularA  Câmara analisa o Projeto de  Lei 7471/10, que muda de média para   gravíssima o tipo de infração  cometida pelo motorista que dirige   utilizando um aparelho celular. Com a  alteração, o valor da multa hoje   passaria de R$ 85,13 para R$ 191,54. A  proposta modifica o Código de   Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).O   autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), avalia que a    mistura de direção e manipulação de aparelhos celulares coloca em risco    não só o próprio motorista, mas também pedestres e pessoas que estão  em   outros veículos. “O uso de celulares exige atenção e procedimentos  de   controle motor detalhado, o que o torna totalmente incompatível com  o   ato de dirigir”, afirmou.A proposta também pune com multa o  uso, ao dirigir, de outros  aparelhos  de comunicação, computação ou  entretenimento, não citados hoje  no  Código de Trânsito. Nesses casos,  as infrações também serão   consideradas gravíssimas. TramitaçãoO  projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação    e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Projeto aumenta prazo de permissão provisória para dirigirPágina Publicada em: março, 21 de 2011 as 2:46 pm. Na Categoria: Projetos de Lei  A  Câmara analisa o Projeto de Lei 7835/10, do deputado Dr. Ubiali   (PSB-SP), que aumenta de um para três anos o prazo de validade da   permissão temporária para dirigir. O texto também reduz as exigências   para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os   motoristas com permissão temporária.A  permissão é a primeira autorização concedida pelo Detran ao  motorista  aprovado no exame de habilitação. Atualmente, o motorista com  permissão  só tem direito à carteira se, no período de um ano, não  cometer  infração de natureza grave ou gravíssima ou duas infrações  médias.A  proposta muda essa regra e determina que só não receberá a CNH  quem,  nesse período, cometer uma infração gravíssima, mais de uma  infração  grave ou mais de três infrações médias.O  autor argumenta que a introdução da permissão temporária no Código  de  Trânsito contribuiu para conscientizar os motoristas sobre os riscos  de  condução perigosa. Os índices de acidentes, no entanto, segundo ele,   continuam altos. Ele acredita que a ampliação do prazo da permissão   temporária obrigará os novos motoristas a tomar mais cuidado, e a   consequência será a redução do número de acidentes.TramitaçãoO  projeto foi apensado ao PL 2721/07, que pretende acabar com a   permissão. A proposta está sendo analisada pela Comissão de   Constituição, Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.Fonte: Câmara dos DeputadosMudança no  Detran permitirá que motorista solicite habilitação   Página Publicada em: março, 17 de 2011 as 2:16 pm.  Na Categoria: Notícias   O governador Geraldo Alckmin  (PSDB) assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que transfere o comando do  Detran em São Paulo da SSP (Secretaria de Segurança Pública) para a Secretaria  de Estados de Gestão Pública. Segundo o governador, essa mudança será importante  para o usuário, que passará a ter acesso aos serviços oferecidos pelo órgão de  forma mais ágil.  Alckmim citou como exemplo de  agilidade o que ocorrerá no caso de motoristas que pretendem retirar sua  primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) definitiva. Atualmente, o  motorista precisa ir de três a quatro vezes no Ciretran ou posto do Detran para  conseguir retirar o documento. Com a nova gestão, pelo novo processo, o usuário  poderá informar via internet que o prazo de sua carteira provisório já terminou,  emitir boleto e pagar a taxa e receber a carteira definitiva em casa.  Durante o evento de assinatura,  no Palácio dos Bandeirantes (zona sul de são Paulo), o secretário de Gestão,  Julio Semeghini, disse também que haverá uma reformulação do site do Detran para  que o usuário possa ter, via internet, serviços como pedido de emissão de  segunda via do documento e solicitação de carteira internacional de motorista.  Ao todo, serão reformulados 30 serviços prestados à população (entre serviços de  internet e presenciais).  Policiais O  período de transição do Detran de uma secretaria para outra deve durar 120 dias.  Nesse tempo, haverá a troca de informações entre as pastas, com um grupo da SSP  ainda trabalhando dentro do Detran. Passados os 120 dias, serão liberados 1.349  policiais – entre eles, cerca de 360 delegados – para as atividades de segurança  pública.  Para assumir os novos cargos no  Detran, o secretário informou que será feita uma seleção entre os funcionários  que já trabalham para o Estado, que poderão ter uma espécie de bônus no salário.  Para os 250 cargos de comando da instituição, o governo deve recrutar  funcionários públicos com diploma de ensino superior. Semeghini citou como  exemplo o caso de professores que estão fora das escolas: eles poderão ser  realocados para essas funções de chefia.  Questionado se a mudança vai  acabar com os despachantes do Detran, que exercem um papel de intermediário  entre a instituição e a população, o secretário disse que não acredita no fim do  cargo, mas “com certeza” a população passará a ter o acesso direto ao  serviço. Indenização por acidente com moto  tem maio pecentual em 5 anos Página Publicada em: fevereiro, 3 de 2011 as 4:46  pm. Na Categoria: Notícias    Em 2010, 60,7% de pagamentos do DPVAT foram para acidentes do tipo.  Motociclistas lideram casos de indenização por invalidez permanente. Acidentes com motos representaram 60,7% das indenizações pagas pelo Seguro  Obrigatório em 2010, que somaram R$ 2,028 bilhões. Foi o percentual mais alto  dos últimos cinco anos, considerando dados da Seguradora Líder, que administra o  DPVAT. No ano passado, foram aceitos 153.341 pedidos de indenização por acidentes  envolvendo esse tipo de veículo, que representa 26,3% da frota nacional. Para  vítimas de acidentes com automóveis houve 78.322 indenizações, 31% dos 252.351  pagamentos no ano. Em números absolutos, o total de indenizações por acidentes  com moto em 2010 foi um pouco menor que o de 2008, quando houve 153.662  pagamentos, mas que representavam 56,4% do total. O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via  Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) desde 1974 e utilizado  para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos  motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Não prevê cobertura de danos  materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos. A fatia das indenizações por acidentes com motos cresceu gradativamente nos  últimos anos. Em 2005, foi de 46,3%, mais equilibrada com a de pagamentos por  acidentes com automóveis, que foram 43% do total de 175.021 indenizações. Em  2007, os sinistros com motos passaram a mais de 50% do montante pago. A constante alta justifica, segundo a seguradora, o fato de o DPVAT ser mais  caro para motos do que para carros. Com o reajuste autorizado neste ano, o  seguro sai por R$ 274,06 para esse tipo de veículo contra R$ 101,16 para  automóveis. “As motos representam1/4 da frota do país, mas 60% das indenizações  pagas. O preço é proporcional à freqüência”, diz o presidente da Líder, Ricardo  Xavier. O valor da indenização, no entanto, não muda desde 2007. Em caso de morte por  acidente envolvendo qualquer tipo de veículo, o pagamento é de R$ 13,5 mil,  valor máximo também para invalidez permanente. Para despesas médicas e  suplementares, não passa de R$ 2,7 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, a  correção só pode ser feita se houver uma mudança na lei. Estatísticas são poucasÉ difícil comparar os números de  indenizações pagas pelo DPVAT com a ocorrência de acidentes no Brasil. O  Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que o último levantamento  que divide o número de acidentes por tipo de veículo foi feito em 2008.  Considerando os que tiveram vítimas (mortos ou feridos), foram 597.786 no total,  sendo 200.449 (33,53%) com motocicletas, a maior parte em São Paulo e em Goiás.  O número, no entanto, é menor do que os 246.712 envolvendo automóveis (41%).  Naquele ano, o DPVAT pagou 272.003 indenizações, 56,4% delas para acidentes com  motos. O número de indenizações pagas em um ano não pode ser considerado como  representativo dos acidentes no mesmo período porque o prazo para dar entrada no  pedido do DPVAT é de três anos. Há exceções: para acidentes envolvendo  invalidez, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo  para prescrição levará em conta a data do laudo conclusivo do Instituto Médico  Legal (IML). Assista a matéria na íntegra no site do Auto Esporte. PRF alerta para movimento nas  estradas a partir das 16h    Página Publicada em: março, 4 de 2011 as 2:43 pm.  Na Categoria: Notícias   O fluxo de veículos nas rodovias  federais brasileiras deve aumentar a partir das 16h de hoje segundo a Polícia  Rodoviária Federal (PRF). A recomendação é para que os motoristas saiam antes  deste horário, ou optem por viajar no sábado (5), pela manhã.O maior  movimento é esperado nas estradas que ligam o interior do país ao litoral,  sobretudo aos principais balneários turísticos. Até a meia-noite desta  quarta-feira (9), haverá esquema especial de fiscalização e monitoramento nos  principais corredores viários do país. ÁlcoolO  combate ao consumo de álcool permanecerá no centro das atenções da Polícia  Rodoviária Federal durante este feriado. Aproximadamente dois mil etilômetros  estarão à disposição dos agentes que estarão de plantão nos próximos dias. Veículos  pesadosPara aumentar a segurança dos veículos menores que transitam  por rodovias de pista simples, principal característica da malha viária  nacional, o tráfego de caminhões bitrens e cegonha volta a ser feito em horário  especial durante este feriado. Cada período de restrição terá duração de seis  horas e valerá para veículos com ou sem carga, independentemente de possuir  Autorização Especial de Trânsito (AET).O motorista que descumprir a  determinação será multado em R$ 85,13 (infração média), receberá quatro pontos  na CNH e permanecerá com o veículo estacionado até liberação pelo agente. Confira dias e horários  de restrição:Sexta-feira (4) – 16h às 22hSábado (5) – 6h às  12hTerça-feira (8) – 16h às 22hQuarta-feira (9) – 6h às 12h Nove mil policiais e duas mil  viaturas da Polícia Rodoviária Federal estão escalados para trabalhar durante os  próximos dias. Fonte: G1Links  relacionadosVeja  imagens “ao vivo” das condições nas rodovias