EDITAL PARA AÇÕES SOLIDÁRIAS
Autor: COOPERE-UNEB | Publicado: 2010-12-16T07:36:00-08:00



EDITAL da IIIª CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPR
COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO (ESPAÇO SOLIDÁRIO) – DA &nbsp;PARTICIPAR DO PROCESSO PEDAGÓGICO E DE FORMAÇÃO EM
ETRE) NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SOLIDÁRIA. &nbsp;SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (S
lidária - SESOL, e do &nbsp;- SETRE, através da Superintendência de Economia So A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte&nbsp;http://homologa.setre.ba.gov.br/editais/Edital.pdf

ertas as inscrições para &nbsp;o período de 25/10 a 16/11 de 2010 encontram-se ab Programa Bahia Solidária, torna público que durante
idários (EES) interessados &nbsp;lica que selecionará Empreendimentos Econômicos Sol preenchimento de vagas residuais da III chamada púb
lidário e funcionará no Centro &nbsp;em comércio justo e solidário, denominado Espaço So em participar do processo pedagógico e de formação
vador – Bahia. &nbsp;calizada à Rua Álvares Cabral, nº 16, Comércio, Sal Público de Economia Solidária da Bahia (CESOL) - lo
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
&nbsp;Empreendimentos &nbsp;três) empreendimentos caracterizados sob a forma de 1.1. A Chamada Pública destina-se a selecionar 03 (
rio cuja data de término &nbsp;e formação já em andamento denominado Espaço Solidá Econômicos Solidários para participar de processo d
será em 2 de agosto de 2011.
mércio justo, que tem por objetivo &nbsp;o de qualificação, comercialização e estímulo ao co 1.2. &nbsp;O Espaço Solidário é um espaço sócio educativ
iva e de comercialização &nbsp;imentos em processos de gestão coletiva, participat proporcionar o desenvolvimento de práticas e conhec2
, técnicas de comercialização e &nbsp;vés de qualificação em processos de gestão coletiva visando a sustentabilidade dos empreendimentos atra
promoção de reflexão sócio-política.
rão técnicas comerciais e de &nbsp;endizado pelos quais os empreendimentos experimenta 1.3. O Espaço Solidário será local de constante apr
truturação do comércio mediante &nbsp;io, e desenvolverão alternativas sustentáveis de es gestão numa perspectiva do comércio justo e solidár
ficação dos empreendimentos, &nbsp;omo um espaço de aprendizagem e de estímulo à quali disponibilização de espaço físico, que funcionará c
&nbsp;da economia solidária. &nbsp;nvolvimento e formação em comercialização no âmbito bem como dos seus produtos, e serviços, para o dese
zada das seguintes formas: &nbsp;1.4. A seleção dos EES para esta Chamada será reali
er comercializado; tais itens &nbsp;to (item 3.1) e de no mínimo um tipo de produto a s 1.4.1. Apresentação de documentos pelo empreendimen
&nbsp;aprovação, o grupo estará selecionado. &nbsp;serão submetidos a uma avaliação técnica e, havendo
mia Solidária. &nbsp; adesão ao processo pedagógico de formação em Econo 1.5. Nenhum valor será exigido dos participantes na
as cíveis, criminais, tributárias e &nbsp;por eventuais atos ilegais, em quaisquer das esfer 1.6. O Estado da Bahia exime-se da responsabilidade
pelos integrantes, individual ou coletivamente. &nbsp;associativas, que foram ou venham a ser praticados
mada. &nbsp;mportará na aceitação integral dos termos desta cha 1.5. A participação no presente processo seletivo i
mada, será eliminado do &nbsp;alquer obrigação ou compromisso constante nesta cha 1.7. Caso o empreendimento selecionado descumpra qu
classificação imediatamente posterior. &nbsp;processo pedagógico, substituindo-o por aquele com
úblico de Economia Solidária – &nbsp;onadas a esta seleção serão prestadas pelo Centro P 1.9. Quaisquer esclarecimentos e informações relaci
segunda à sexta, nos horários das &nbsp;, Comércio, Salvador-BA, CEP 40.015-330, de &nbsp;Cesol, Edf. Oscar Cordeiro nº16, rua Álvares Cabral
ahia@googlegroups.com. Tel: (71) 3117-1589/ 1594. &nbsp;, ou ainda, através do endereço eletrônico: cesol-b 9:00 às 17:00 horas3
2. PRÉ-REQUISITOS
olidária) assim &nbsp;chamada pública EES (Empreendimentos de Economia S 2.1. Poderão participar do processo de seleção para
emais requisitos, a saber: &nbsp;ES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, e d considerados, conforme critérios adotados pela SENA
imentos de Economia Solidária) são instituições: &nbsp;2.1.1. Conforme critério da SENAES os EES (Empreend
ujos participantes são &nbsp;ivas, grupos de produção, clubes de trocas etc.), c Coletivas e suprafamiliares (associações, cooperat •
seus resultados. &nbsp; a autogestão das atividades e da distribuição dos &nbsp;trabalhadores dos meios urbano ou rural que exercem
m operação, &nbsp;empreendimentos que já se encontram implantados, e Permanentes (não são práticas eventuais). Além dos •
uído e definido sua &nbsp;quando o grupo de participantes já estiver constit devem-se incluir aqueles em processo de implantação
atividade econômica. 
&nbsp;existência real e a vida regular da organização. &nbsp; Que podem dispor de registro legal, prevalecendo a •
(compra, venda e &nbsp;bens, de prestação de serviços, de comercialização &nbsp;Que realizam atividades econômicas de produção de &nbsp;•
anentes ou &nbsp;solidário. As atividades econômicas devem ser perm troca de insumos, produtos e serviços) e de consumo
&nbsp;&nbsp; principais, ou seja, a razão de ser da organização.
ia – SENAES / MTE, ou &nbsp;será ratificada via mapeamento de Economia Solidár – A caracterização a que se referem os itens acima NOTA
equipe técnica da SESOL/SETRE. &nbsp;quando não mapeadas, através de laudo emitido pela
or cento) do total de membros &nbsp;ionários, este não poderá ultrapassar 15% (quinze p 2.1.2. Acaso o Empreendimento possua quadro de func
do Empreendimento; &nbsp;4
; &nbsp;ores de 17 (dezoito) anos ou civilmente emancipados 2.1.3. Os membros dos empreendimentos devem ser mai
&nbsp;Metropolitana, Sisal, Portal do &nbsp;da Bahia, preferencialmente nos territórios: Região 2.1.4. O Empreendimento deve ser sediado no Estado
iais e Estadual. &nbsp;cidade de atendimento dos Centros Públicos Territor Sertão ou Vitória da Conquista; condicionado à capa
2.1.5. Ter segmento econômico definido;
2.1.6. Produzir e trabalhar coletivamente;
e justa distribuição de resultados; &nbsp;2.1.5. Adotar transparência na gestão dos recursos
uras; &nbsp;2.1.7. Adotar condições de trabalho salutares e seg
o os membros efetivos do Empreendimento. &nbsp;2.1.9. Só poderão participar do processo de formaçã
nimo uma vez no mês ao Centro &nbsp;localizado no interior do estado terá que vir no mí 2.1.10. Pelo menos um integrante do empreendimento
omercialização no Espaço &nbsp;definida e a um total de 10 dias para formação em c Público Estadual para a reunião geral com data pré-
Solidário distribuídos ao longo do ano.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. Documentação exigida no ato da inscrição:
ência); &nbsp;pelo empreendimento (RG, CPF, comprovante de resid 3.1.1. Cópia dos documentos pessoais do responsável
; &nbsp;grupo aprovando a participação no processo seletivo 3.1.2. Declaração assinada por todos os membros do 5
www.setre.ba.gov.br) devidamente preenchido; &nbsp;3.1.3. Formulário de inscrição (disponível no site
ro competente; &nbsp;retoria, devidamente registrados no órgão de regist 3.1.4. Estatuto, ata de eleição e posse da atual di
empreendimento. &nbsp;seja hipótese, apresentar produto engendrado pelo &nbsp;3.1.5. Descrição da atividade desenvolvida e, acaso
sados). &nbsp;cionamento do empreendimento (para alimentos proces 3.1.6. Autorização da Vigilância Sanitária para fun
agnóstico do grupo. &nbsp;sita de um agente de desenvolvimento que fará um di 3.2. Após inscrição, o empreendimento receberá a vi
a em cartório, sob pena de &nbsp;o ser entregues no original ou fotocópia autenticad 3.3. Os documentos exigidos para a inscrição deverã
indeferimento da inscrição. 
o exigida acaso o &nbsp;r dilação de prazo para apresentação da documentaçã 3.3.1. A Comissão da Chamada Pública poderá concede
mento. O Pedido de &nbsp;a decorra de fatores alheios à vontade do Empreendi Empreendimento comprove a impossibilidade, e a mesm
o por maioria simples e por &nbsp;s membros da Comissão da Seleção e só será concedid concessão da dilação de prazo será avaliado por trê
meio de termo devidamente justificado. 
&nbsp;exclusiva da Comissão de &nbsp;cumentos entregues em Secretaria são de competência 3.4. A conferência da exatidão e a aceitação dos do
Chamada Pública do Espaço Solidário.
&nbsp;então praticados: &nbsp;nitiva, tornando insubsistentes e nulos os atos até 3.5. São motivos de indeferimento da inscrição defi
3.5.1. A não entrega da documentação exigida;
ETRE &nbsp;her formulário de inscrição disponível no site da S 3.6. Os empreendimentos interessados deverão preenc
a correio endereçado a Centro &nbsp;ue no Centro Público mais próximo ou encaminhado vi (http://www.setre.ba.gov.br), que deverá ser entreg
r-BA, CEP 40.015-330, de &nbsp;ordeiro nº16, rua Álvares Cabral, Comércio, Salvado Público de Economia Solidária – Cesol, Edf. Oscar C
-bahia@googlegroups.com. Tel: &nbsp;as, ou ainda, através do endereço eletrônico: cesol segunda à sexta, nos horários das 9:00 às 17:00 hor6
(71) 3117-1589/ 1594.
4. METODOLOGIA
&nbsp;de formação já em andamento. &nbsp;suplentes selecionados irão participar do processo Processo de formação no Espaço Solidário: Os grupos
&nbsp;para 1º de julho de 2011. &nbsp;Chamada em andamento tendo data de término prevista Acontecerá durante o período de abrangência da III
onjunta e deliberativos nos seguintes âmbitos: &nbsp;Este período será provido de momentos de formação c
Encontro Descrição/ Função Conteúdos
Nº encontros
mensais 
(4h cada)
Reunião Geral do Es-
paço Solidário
&nbsp;Solidário e &nbsp;Debate e deliberação a respeito da rotina do Espaço
&nbsp;Solidária &nbsp;de questões estratégicas. Os princípios de Economia
nvolvimento &nbsp;serão trabalhados como ponto de partida para o dese
&nbsp;Deverão &nbsp;de soluções para os problemas cotidianos do espaço.
estar presentes no mínimo um representante de cada
terior). &nbsp; empreendimento (inclusive dos empreendimentos do in
&nbsp;- Conceitos de Economia
Solidária
- Conceitos de Comércio
Justo e Solidário
- Técnicas de Gestão Par-
ticipativa
1
hecimentos &nbsp;Oficinas Espaço de aprofundamento em técnicas e con
os. As &nbsp;importantes para o desenvolvimento de Empreendiment
&nbsp;específicos &nbsp;oficinas visam percorrer completamente os objetivos
(item 1.2) do Espaço Solidário:
- Qualificar em processos de gestão coletiva;
-Técnicas de Gestão
participativa
- Gestão Jurídica
- Gestão Contábil
- Comunicação e Marke-
1 7
- Qualificar em técnicas de comercialização e 
- Promover a reflexão sócio-política.
ting
- Qualificação de Produto
- Histórico e conceitos da
Economia Solidária 
- Histórico e conceitos de
Comércio Justo e Solidá-
rio 
ário, repasse das vendas aos &nbsp;Comissão financeira Gestão contábil do Espaço solid
grupos e gestão do fundo coletivo.
- Gestão Contábil
4
Comissão de Estoque
/ Qualificação
e criação de &nbsp;Controle de entrada e saída de produtos, avaliação
paço Solidário. alternativas para a qualificação dos produtos do Es
- Técnicas de gestão 
- Qualificação de produto
4
Comissão de comu-
nicação
do Espaço &nbsp;Criação de estratégias de comunicação e divulgação
Solidário
- Comunicação 
- Estudo de mercado
2
gística 2 &nbsp;Viabilização da Formada pelos EES do interior; - Lo Comissão de logística
mento; as comissões devem &nbsp;ior número possível de representantes por empreendi As reuniões gerais e oficinas devem contar com o ma
missão será acompanhada &nbsp;dimento que deverá freqüentar regularmente. Cada co contar com o mínimo de um representante por empreen
ra da região metropolitana de &nbsp;ação específico. &nbsp;Os empreendimentos localizados fo por um técnico que desenvolverá um trabalho de form
ades em suas localidades. &nbsp;mpor a comissão de comunicação realizando as ativid Salvador deverão freqüentar as reuniões gerais e co
atividades especificadas. &nbsp;É obrigatório o comparecimento a no mínimo 55% das 8
5. DOS COMPROMISSOS DOS GRUPOS SELECIONADOS
partes, que serão determinados &nbsp;justo e solidário ocasionará compromissos entre as &nbsp;5.1 A participação no espaço educativo do comércio
rmado entre a SETRE e os EES. &nbsp; &nbsp;no termo de compromisso e responsabilidade a ser fi
m o disposto abaixo: &nbsp;5.2 Os grupos selecionados deverão ainda cumprir co
ração e desenvolvimento do Espaço Solidário. &nbsp;5.2.1 Participar das atividades relativas à estrutu
ntantes para tais atividades; &nbsp;das no CESOL, indicando e encaminhando seus represe 5.2.2 Participar das atividades pedagógicas realiza
ável uma renovação periódica de &nbsp;ado prime por sua melhor qualidade, sendo indispens 5.2.3 Zelar para que todo produto a ser comercializ
seu estoque;
ercialização (produtos, pessoal e &nbsp;ínima necessária para participar do processo de com 5.2.4 Ter, dentro do prazo determinado, estrutura m
capital de giro);
que cobrará o valor decorrente &nbsp;o de inteira responsabilidade dos empreendimentos, &nbsp;5.3 Os custos dos processos de comercialização serã
spécie decorrentes de tal &nbsp;rodutos, isentando-se a SETRE de ônus de qualquer e da sua produção aos interessados em adquirir seus p
atividade. 9
lo acondicionamento interno e &nbsp;te dos produtos até o espaço solidário, bem como pe 5.4 O empreendimento será responsável pelo transpor
zados ou removidos conforme orientação técnica. &nbsp; externo dos seus produtos, até que sejam comerciali
e forma a não interferir na &nbsp;nter a sua ilha de vendas abastecida e organizada d 5.5 Será de responsabilidade de o empreendimento ma
harmonia do ambiente.
ficuldade e ineficiência de &nbsp;ração do Espaço Solidário, caso fique comprovada di 5.6 Reserva-se à SETRE o direito de intervir na ope
r. &nbsp;reito de pleitear indenização, seja a que título fo pessoal e equipamentos, sem que do ato resulte o di
olidária da Bahia, a SETRE &nbsp;serviços prestados no Centro Público de Economia S 5.7 Havendo risco para a segurança dos usuários dos
desocupação do imóvel. &nbsp;do empreendimento selecionado bem como a completa &nbsp;poderá exigir a imediata paralisação das atividades
6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: BAREMA
1
ÁRIO DE CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ECONÔMICO SOLID
PONTOS &nbsp;ITEM SUBITEM
Representa a cultura local;
03
Tem bom acabamento e qualidade
03
01. Quanto ao produto
Preço compatível 
03
02. Quanto à cadeia produtiva
mo &nbsp;O empreendimento procura saber a origem do seu insu
02
&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 
1
&nbsp;Parâmetro de classificação10
os fornecidos &nbsp;Empreendimento busca em sua produção adquirir insum
ou rural); &nbsp;por empreendimentos de economia solidária (urbanos
03
ia e de outros &nbsp;Participa do Fórum Baiano/Local de Economia Solidár
rever as atividades &nbsp;espaços de articulação dos movimentos sociais (desc
&nbsp;- e em que período foi &nbsp;realizadas – seminários, oficinas, feiras, reuniões
executada)
2
03
Solidária &nbsp;Participa apenas do Fórum Baiano/Local de Economia
3
02
03. Quanto à participação em
associações, movimentos e outros.
pela SESOL &nbsp;Participação nos encontros de discussão promovidos
ça) &nbsp; (verificação mediante assinatura na lista de presen
01
04. Quanto à articulação com a 
ade para discutir &nbsp;Realização de audiências ou encontros com a comunid Comunidade
projetos realizados pelo empreendimento.
01
erativa por semestre &nbsp;É participativa e realiza mais de uma reunião delib
03 &nbsp;05. Quanto aos processos
decisórios participativos
liberativa por &nbsp;É participativa e realiza pelo menos uma reunião de
semestre
02
02 &nbsp;Mais de um ano &nbsp;06. Quanto ao tempo de
funcionamento
4
01 &nbsp;Menos de um ano
05. Quanto à proteção ambiental
Não produz impactos negativos
02
&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 
2
ficada pelos coordenadores do fórum. &nbsp;A participação do EES deverá ser confirmada / certi 
3
ficada pelos coordenadores do fórum. &nbsp;A participação do EES deverá ser confirmada / certi 
4
no item 6.3 desta chamada. &nbsp;r de registro em cartório dos documentos elencados &nbsp; Tempo de existência deverá ser comprovado a parti11
07. Cumprimento de normas
volume líquido e &nbsp;Produtos enquadrados nas normas de dimensão, peso,
(INMETRO/ IBAMETRO)
informações técnicas ao consumidor.
03
09. Capacidade operacional
o para produção &nbsp;O empreendimento possui equipamentos e local própri
04
10. Quanto a localização
tória da Conquista &nbsp;Região Metropolitana, Sisal, Portal do Sertão ou Vi
03
&nbsp;06 que deverão ser &nbsp;ravés de visita técnica, com exceção dos itens 03 e 7.1 Todos os itens serão comprovados e avaliados at
devidamente comprovados.
ento – CAAJ a ser designada &nbsp;o pela Comissão de Análise, Acompanhamento e Julgam 7.2 O julgamento dos grupos inscritos será realizad
pelo Ilmo.Sr. Secretário.
Barema de classificação dos &nbsp;ia dos pontos obtidos nos critérios que constam no &nbsp;7.3 A Nota Técnica da proposta será igual a somatór
EES.
lo Empreendimento será de 29 (vinte e nove) pontos; 7.4 A Nota Técnica Máxima que pode ser alcançada pe
Nota Técnica. Serão &nbsp;icado por ordem decrescente de pontuação obtida na &nbsp;7.5 Após a avaliação, o empreendimento será classif
e obtiverem as maiores pontuações. &nbsp;classificados os vinte primeiros empreendimentos qu
obtida com a somatória dos &nbsp;será usado como critério de desempate a maior nota &nbsp;7.6 Em caso de empate entre um ou mais candidatos,
itens alcançada nos itens 05, 06 e 09; 12
rio o tempo de atuação do empreendimento. &nbsp;7.7 Persistindo o empate, será utilizado como crité
olidário poderão &nbsp;rticiparam da Iª ou IIª Chamada Pública do Espaço S 7.8 Os empreendimentos econômicos solidários que pa
recandidatar-se. 
olidário e que não honraram &nbsp;rticiparam da Iª ou IIª Chamada Pública do Espaço S 7.9 Os empreendimentos econômicos solidários que pa
oderão ser habilitados &nbsp;aram 55% de presença no processo de formação) não p com seus compromissos (foram expulsos ou não alcanç
para participar desta chamada.
ão de Análise, Acompanhamento e Julgamento – CAAJ. &nbsp;7.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comiss
me o seguinte calendário: &nbsp;7.11 O Processo de Seleção será desenvolvido confor
a Pública &nbsp;Cronograma de atividades para seleção da III Chamad
Prazo Orientações &nbsp;Etapas
Abertura da chamada pública 25/10 &nbsp;
Disponibilização por meio eletrônico do formulário
de inscrição e do presente edital (que contem a
relação de documentos que deverão ser
apresentados e divulgação das etapas do processo
seletivo).
25/10
Formulário estará disponível no site da SETRE:
http://www.setre.ba.gov.br/
Envio ou entrega no centro Público mais próximo do
formulário de inscrição preenchido e dos
&nbsp;(até &nbsp;documentos necessários em envelope lacrado
as 15:00h).
Até dia
16/11
&nbsp;
Análise dos documentos por comissão técnica
Até dia
23/11
&nbsp;
Comunicação dos empreendimentos habilitados
Até dia
23/11
Informação estará disponível no site da SETRE:
http://www.setre.ba.gov.br/ 13
Visita aos empreendimentos
24/11 a
02/12
Visa levantar informações específicas a respeito do
empreendimento, efetuar diagnóstico para análise e
classificação pelas Comissões de Seleção.
Divulgação dos resultados &nbsp;Até 03/12