ESTÁ NA FOLHA DO ESTADO
Autor: Editorial  | Publicado: 2011-04-22T05:15:00-07:00




ANA DE HOLLANDA E CAETANO VELOSO FALAM SOBRE CREATIVE COMMONS E DIREITOS AUTORAIS


Duas grandes, oportunas e esclarecedoras entrevistas li esta semana nas revistas CULT e Bilboard Brasil. A primeira, com a ministra da Cultura Ana de Hollanda. E a segunda, com o compositor/cantor Caetano Veloso. Ambos tratam praticamente do mesmo assunto: a polêmica envolvendo o Creative Commons, cujas licenças a ministra retirou do site do Ministério da Cultura (MinC). Por causa dessa medida as reações foram detonadoras. E a ministra – de dentro de sua experiência de administradora - respondeu assim às reações: “A página oficial não é um blog. Ela tinha a marca do Creative Commons, um link em que você clicava e era direcionado para uma entidade privada. Ela desenvolve esse trabalho de licenciar obras para a internet. Não é a única que faz isso. E também as pessoas não precisam passar por nenhuma entidade. A lei já permite que você faça diretamente. Você própria autoriza da forma que achar melhor – com cobrança, sem cobrança, para uso comercial ou não. Isso depende do autor. Por outro lado, eu não poderia privilegiar uma dessas entidades sem nenhuma licitação. Mesmo que a lei não atendesse a isso [a liberação do conteúdo], teria de haver uma licitação. Não tinha nenhum processo, não tinha nenhum contrato. Então é uma questão administrativa. Eu não posso ter nada que não tenha passado por uma análise jurídica”.


Já o mano Caetano, que agora assina uma coluna aos domingos em O GLOBO, mandou essa nas páginas da Bilboard Brasil: “O Creative Commons ficou ligado através do Gil e do Hermano [Vianna, antropólogo], ao Ministério do Gil. Pra mim a questão do Creative Commons não é tão relevante assim, mas o assunto é.


Eu acho que os americanos nasceram no mundo do copyright e a gente no mundo do direito do autor. A filosofia do direito do autor é do autor; copyright é direito de cópia. O que não quer dizer que o Creative Commons não seja adaptável a um lugar cuja legislação se baseie no direito do autor e não no copyright. Se alguém ganha dinheiro com aquilo, de algum modo, o autor tem que ganhar. E a ideia de autor, mesmo sob um ponto de vista filosófico, também precisa ser defendida contra um folclore de que ‘tudo é de todo mundo’. Uma coisa é software livre, mas ‘Saudade da Bahia’ foi composta por Dorival Caymmi, ‘Chega de Saudade’ foi composta por Antonio Carlos Jobim, e ninguém faria igual”.


Viu!? É por isso que sou Ana, Gil e Caetano ao mesmo tempo!


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É PROIBIDO PROIBIR&nbsp;

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As idéias do artista plástico carioca Hélio Oiticica, mesmo depois de morto e hoje reconhecido mundialmente, continuam provocando interpretações esdrúxulas, como há 43 anos com o famoso estandarte “Seja marginal, seja herói” – uma peça de arte polêmica que Caetano Veloso usou no palco como parte de cenário ao cantar, na boite Sucata, “É proibido proibir”, em 1968. Inspirado nas instalações deste inesquecível e genial artista plástico tropicalista, complementando o cenário do projeto Escadaria do Teatro das Bacabeiras, que tem a assinatura da artista Mariana Espíndola, mandei colocar duas escápulas imperceptíveis nas colunas laterais daquela casa para atar duas redes – numa homenagem nada mais do que justa aos nossos ribeirinhos e irmãos indígenas. Em menos de um mês a reação de quem não tem muito o que fazer brotou: “Furando a parede do Teatro, isso é uma afronta ao nosso patrimônio público”, pra não falar de outras aberrações e aleivosias. Lembra-me o reacionário radialista Randaul Juliano que pediu pelo rádio as prisões de Caetano e Gil, e que vieram a acontecer posteriormente.            

É proibido proibir 

É proibido proibir...


OS 100 PRIMEIROS DIAS



Zé Miguel fez balanço dos 100 primeiros dias de sua administração à frente da Secult. O saldo foi extremamente positivo, apesar das mentiras e fofocas plantadas por gente enlouquecida ao ver um artista secretário de Estado da Cultura. “A Cultura avançou no governo da mudança. E essa vitória é de todos nós”, revelou à sua trupe reunida quarta-feira no Sambódromo. Zé fez duas importantes viagens nacionais nesse início de governo. A primeira para Belo Horizonte – onde participou do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e foi eleito vice-presidente do Fórum que representa a Região Norte. E a segunda viagem à capital federal Brasília, reunindo-se com a bancada do Amapá com fins de articular recursos para a Secult. Nos próximos 100 dias, quem viver verá!