Desafios para uma Educação Inclusiva: um estudo em escolas públicas em dois municípios do estado de Rondônia.
Autor: Ana Cristina | Publicado: 2012-01-21T14:31:00-08:00

Boa tarde. Hoje resolvi compartilhar um artigo escrito por mim Ana Cristina e Minha colega Kelli aparecida Macedo,apresentamos no V SIMPÓSIO LINGUAGENS E IDENTIDADES DA/NA AMAZÔNIA SUL- OCIDENTAL em Rio Branco/ Acre.
Desafios para uma Educação Inclusiva: um estudo em escolas públicas em dois municípios do estado de Rondônia. 
Ana Cristina de Oliveira&nbsp;ana.cris.tdb@msn.comUniversidade Federal de Rondônia - UNIRKelli Aparecida Macedokellimacedo@hotmail.comUniversidade Federal de Rondônia – UNIR

RESUMO: O estudo objetiva analisar e discutir as dificuldades relacionadas ao acesso e a permanência de alunos com necessidades educativas especiais em duas escolas do município de Rolim de Moura e do distrito de Migrantinópolis, da rede estadual de ensino. A pesquisa teve abordagem qualitativa, do tipo descritiva, sendo utilizadas como instrumentos as entrevistas com os professores e observação in loco; a amostra do estudo foi composta por cinqüenta e seis alunos de duas turmas do quarto ano do ensino fundamental. Os dados analisados apontaram que as formas de pensar dos professores e dos alunos sobre a inclusão escolar ainda estão em construção. Observamos que os alunos ditos “deficientes”, incluídos nas escolas pesquisadas estão à mercê de um processo de ensino-aprendizagem não adequado as suas especificidades, e que os educadores ainda não se familiarizaram com a idéia de tê-los em suas salas. Fatores como: a falta de adaptação da escola para receber os alunos e a não preparação de professores para trabalhar com esse público são destacados. O resultado do estudo contribui para a discussão atual sobre a temática da inclusão de alunos com necessidades educacionais no ensino regular, bem como para reflexões pertinentes à formação de professores. Palavras- chave: Educação Inclusiva. Acessibilidade. Formação de Professores.IntroduçãoA necessidade do estudo deu-se a partir das experiências obtidas no decorrer do estágio supervisionado como consta na grade curricular do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. &nbsp;Devido às dificuldades encontradas para o acesso e permanência de crianças com necessidades educativas especiais no ensino fundamental fez-se necessário realizar uma pesquisa que se constituiu em uma abordagem qualitativa, as entrevistas apresentaram dados que permitiram uma maior compreensão da situação proposta. Outro fator que teve relevância é que nos dias de hoje observa-se grande mobilização diante ao novo modelo escolar, que é a inclusão dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e freqüentam as salas de aula no ensino regular, tal movimento leva a escola a uma reflexão no intuito de promover a inclusão. O processo de inclusão vai desde a convivência com os alunos até a transformação e organização do projeto político pedagógico da escola para atender suas especificidades. O objetivo dessa pesquisa é comprovar falhas nas políticas públicas de inclusão nas escolas, embora reconheçamos a importância desse processo, é válido destacar que nem todos os envolvidos no meio educacional compreendem seu significado, neste sentido o professor é uma peça fundamental, pois ele faz parte de um conjunto que move o sistema educacional, assim, faz-se necessário a capacitação de todos os profissionais dentro da instituição de ensino para propiciar uma educação igualitária.A escola como uma instituição formadora deve cumprir o propósito de oferecer educação para todos a partir de ações que se destinam a formar uma sociedade inclusiva, firmando-se de pensamentos de que a “inclusão é um sistema de educação que reconhece o direito a todas as crianças e jovens a compartilharem de um ambiente educativo em que todos sejam valorizados por igual, com independência das diferenças percebidas quanto à capacidade (...) ou estilo de aprendizagem”. (ARMSTRONG 1999, p.76).
Linha do tempo da educação inclusiva.
Nos dias de hoje, ouve-se muito sobre Inclusão Escolar, tanto que a temática tem se tornado pauta de debates e reuniões em todos os setores, e a mídia tem propagado sobre a capacitação que os programas Governamentais oferecem aos educadores. A educação Inclusiva se tornou uma proposta para as escolas, muitos são os documentos orientadores no âmbito internacional norteados para o desenvolvimento de políticas públicas reconhecidas no intuito de promover a inclusão, dentre eles destacam-se: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Declaração de Jontiem (1990) e a Declaração de Salamanca (1994), Convenção da Guatemala (1990), tais políticas objetivaram combater práticas discriminatórias promovendo a integração de crianças com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino.A Declaração dos Direitos Humanos reconhece que “todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos” (Art. 1º), com isso vemos que tal Declaração assegura plenos direitos às pessoas com deficiência, dentre eles, o direito à vida, a liberdade e a uma vida digna, estes propiciará o desenvolvimento do cidadão na vida da comunidade. A Declaração de Jontiem (1990) relembra que a educação é um direito fundamental de todos e em todas as idades, se fazendo entender a importância da mesma para que a sociedade se desenvolva, e o Brasil assume este compromisso mediante a comunidade internacional, desse modo, tem criado documentos norteadores para a ação educacional, apoiando e construindo um sistema educacional inclusivo, em todas as esferas públicas.A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), que aconteceu em junho de 1994, discutiu especificamente temas voltados à educação de alunos com necessidades educacionais especiais, nesta os países signatários, nos quais o Brasil faz parte, reafirmou o direito à Educação, independente de suas diferenças, destacando que a educação de pessoas com deficiências é parte integrante do sistema educativo, é importante ressaltar que ao assinar tal declaração o Brasil se compromete em alcançar os objetivos propostos nos oitenta e cinco artigos apresentados, visando à transformação dos sistemas de educação em sistemas inclusivos.Depois da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as pessoas com Deficiência, que aconteceu na Guatemala em 1990, as pessoas com deficiências passam a ter os mesmos direitos e liberdade fundamentais que as pessoas ditas normais possuem, inclusive passa a valer o direito de dignidade e igualdade se tornando inerentes a todos os seres humanos. A Declaração de Guatemala objetivou também promover a integração social e o desenvolvimento pessoal para todos os portadores de deficiência, de modo que elas não se sejam abrigados a aceitar a discriminação.O marco legal da sociedade Brasileira especifica uma ação construtiva para a formação de uma sociedade para todos, orientando-se das políticas públicas bem como das práticas sociais, desse modo, é válido ressaltar que a Constituição Federal (1988), O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), (1994), A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Física Decreto Nº 3.298 (1999), Plano Nacional de Educação (2001), Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação as Pessoas com Deficiência (2001), as Diretrizes Nacionais para a educação Especial na Educação Básica (2001), foram elaborados no intuito de assegurar a igualdade de condições ao acesso e permanência na escola.A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) assume os mesmos princípios abordados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), inserindo em nosso país uma nova ordem administrativa sendo representado a partir da descentralização do poder, com isso o Brasil cita suas opções políticas, constituindo uma sociedade para todos, partindo de políticas públicas e práticas sociais acolhedoras.O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) aponta que:&nbsp;A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei, assegurando-lhes por lei, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. (ECA, 199, Art. 3º).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, se responsabiliza pela universalização do ensino de 0 a 14 anos de idade, oferecendo educação Infantil e Fundamental para todas as crianças e jovens.A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Física Decreto Nº 3.298 (1999), adota princípios desenvolvimentistas no intuito de assegurar a integração plena das pessoas com deficiência no âmbito socioeconômico e cultural, estabeleceu mecanismos legais e operacionais que asseguram as pessoas com deficiência o pleno exercício dos direitos básicos que propiciem o bem estar pessoal e também o respeito à igualdade de oportunidades.O Plano Nacional de Educação, através da lei nº 10.172/01 teve como objetivo estabelecer metas para a educação das pessoas com deficiências, considerando pontos relevantes como o desenvolvimento de programas educacionais, de infra- estrutura, formação inicial e continuada de professores, disponibilização de recursos didáticos especializados e de apoio, articulação de ações de educação especial, realização de estudos e pesquisas relacionadas à educação especial, dentre outras no intuito de garantir a educação inclusiva de qualidade a todos.&nbsp;A Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação as Pessoas com Deficiência (2001), por meio do Decreto 3.956, promulgada em 08 de outubro, no qual o Brasil se comprometeu a tomar medidas de caráter legislativo, social, educacional, trabalhista no intuito de prevenir, detectar e sensibilizar a população visando eliminar os preconceitos e permitindo respeito e a convivência as pessoas com deficiência.A Resolução CNE/CEB N 02/2001 instituiu as Diretrizes Nacionais para a educação Especial na Educação Básica (2001), que manifesta o compromisso de construir de modo coletivo condições para atender as diversidades de todos os alunos.
A escola como espaço inclusivo 
A inclusão causa impactos nas instituições escolares, gerando dúvidas que dificultam a implementação de ações em favor de uma educação mais justa, desse modo, existem dificuldades que impedem a qualidade e a oportunidade no intuito de propiciar uma educação igualitária.A educação inclusiva significa um novo modelo de escola em &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; que é possível o acesso e a permanência de todos os alunos, e onde os mecanismos de seleção e discriminação, até então utilizados, são substituídos por procedimentos de identificação e remoção das barreiras para a aprendizagem. (GLAT, 2007, p.16).
&nbsp;As políticas Nacionais de Educação (BRASIL, 1994) afirmam que a integração é um processo dinâmico de participação das pessoas num contexto relacional, legitimando sua interação nos grupos sociais; a integração implica reciprocidade.Sabe-se que o conceito de integração social nasceu no sentido de destituir a prática exclusiva pela qual as pessoas foram sujeitadas por muitos séculos. De acordo com SASSAKI, (1997), a total interação transcorre pela igualdade de oportunidades e de direitos, assim, é válido afirmar que a questão que envolve o processo de integração, favorece um convívio menos limitado possível, oportunizando a todos uma participação ilimitada na sociedade.&nbsp;Pesquisadores como ZANATA (2005), SANT’ANNA (2002), MRECH (2002) afirmam que o processo de inclusão parte de ações gradativamente dinâmicas que tomam formas diferentes a partir das necessidades e das habilidades dos alunos na busca de seus direitos sociais. Desse modo:A inclusão escolar, sendo decorrente de uma educação acolhedora e para todos, propõe a fusão das modalidades de ensino especial e regular e a estruturação de uma nova modalidade educacional, consubstanciada na idéia de uma escola única. A pretensão é: unificar o que está fragmentado, dicotomizado, tratado isoladamente e oficializado em subsistemas paralelos, que mantém a discriminação dentro e fora das escolas; reconhecer as comumente rejeitadas e confundidas por não caberem nos moldes virtuais do ‘bom aluno. (MANTÓAN, 2002, p 34).
Há necessidade de compreender as propostas de educação inclusiva como valores que visem à reestruturação das escolas em todas as esferas de ensino, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, no intuito de atender as necessidades dos alunos. Atualmente temos uma escola padronizada, que classifica, rotula e compara. A escola deve se preparar de modo a atender a realidade da inclusão, pois o paradigma da construção do sistema educacional inclusivo vislumbra relações eficientes e acolhedoras atendendo as necessidades educacionais de todos.Faz-se necessário a compreensão de que a inclusão é vista como um processo de aquisição de conhecimento, além de garantir direito as pessoas portadoras de necessidades educativas especiais, ela estabelece a socialização. Para tanto:Uma sociedade inclusiva vai bem além de garantir espaços adequados para todos. Ela fortalece as atitudes das diferenças e a valorização da diversidade humana e enfatiza a importância de perceber, da convivência, da cooperação e da contribuição que todas as pessoas podem dar para construir vidas comunitárias, mais justas, mais saudáveis e mais satisfatórias. (SASSAKI, 1997, p.164-165).
O processo de inclusão visa garantir o acesso e a permanência do educando na escola, sendo uma possibilidade real “do mais pleno desenvolvimento escolar de todos os alunos, em um espaço de relações educacionais que valorize a diversidade como riqueza humana e cultural”. (FERREIRA 2005, p.26).Não podemos negar que a inclusão é um processo que deve ser seguido, entretanto, isso não acontece com tanta rapidez. Os alunos com deficiência sempre foram deixados em segundo plano quando se diz respeito às políticas educacionais.A consolidação dos ideais da educação inclusiva na realidade brasileira passa constantemente por um redirecionamento. Existem apenas documentos oficiais que certificam os caminhos, sem que sejam investidos esforços e capacitação profissional que proporcionem a sustentação visando à transformação democrática nos espaços escolares. Promover a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular supõe repensar a formação de profissionais no âmbito educacional oferecendo o acesso e sucesso de todos os alunos.A convivência com a diversidade traz benefícios para todos. Somos frutos de uma cultura que subestima a capacidade das pessoas com deficiência, pois fomos educados em meio à segregação das pessoas que apresentam alguma diferença em relação às demais, pois a partir desse convívio formam-se cidadãos tolerantes e solidários preocupados com os demais seres humanos. É imprescindível que os educadores estejam preparados para receber os alunos com necessidades educacionais especiais para que possam oferecer-lhes um atendimento compatível as suas necessidades. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em seu Capítulo V inciso III prevê que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com necessidades especiais:Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns. (LDB, 9394/96, Art. 59).
Diante disso se faz necessário a capacitação de profissionais, pois a inclusão requer educadores preparados para atender tais alunos, embora o tema inclusão seja mencionado em todos os âmbitos, existe uma defasagem, não é suficiente promover a interação social, é fundamental garantir o avanço na aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais.
Métodos O estudo se desenvolveu em contato direto com duas escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino, sendo uma no distrito de Migrantinópolis e a outra em Rolim de Moura, ambas pertencentes ao estado de Rondônia, o trabalho foi desenvolvido com turmas do quarto ano do ensino fundamental através de observação in loco.Foram analisadas através do Estagio Supervisionado 57 alunos, dentre esses alunos, 03 são pessoas com deficiência. O método utilizado para a elaboração desse artigo foi a observação e entrevista com alunos das escolas supracitadas, principalmente no horário de chegada, intervalo e saída da escola.Para melhor desenvolvimento desta analise, realizamos no decorrer de 50 dias entrevistas informais com professores, supervisores, diretores, alunos e pais de alunos que frequentam essas Instituições de ensino, a fim de estabelecer um parâmetro de comparação do desenvolvimento dos alunos especiais desde sua inclusão na Escola até a presente data.Após aplicação desse instrumento, as respostas foram analisadas de forma qualitativa. A pesquisa qualitativa permite a exploração e melhor compreensão do problema.De acordo com (LUDKE; ANDRÉ, 1986, p. 11) “(...) a pesquisa qualitativa supõe o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que se está sendo investigada (...)”. 
Análises dos resultados: repensando a inclusão
A partir da análise dos resultados do Estágio supervisionado através das etapas enfrentadas no decorrer dos dias, verificamos que as políticas educacionais precisam e devem ser melhoradas dando condições para que os professores e alunos possam desenvolver cada um o seu papel de forma positiva e igualitária.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muito tem se falado em inclusão, onde professores e alunos desenvolvem juntos os processos de ensino-aprendizagem, pois: O conhecimento não está no sujeito nem no objeto, mas ele se constrói na interação do sujeito com o objeto. É na medida em que o sujeito interage (e, portanto age sobre e sofre ação do objeto) que ele vai produzindo sua capacidade de conhecer e vai produzindo o próprio conhecimento. (PIAGET, 1999.p 79).
Infelizmente dentro da nossa realidade poucas são as condições oferecidas ao professor em relação à prática docente, pois “a inclusão implica que todos os professores tenham o direito de esperar e de receber preparação apropriada na formação inicial em educação e desenvolvimento profissional contínuo durante sua vida profissional”. (MITTLER, 2003, p.35). Outra barreira encontrada nas instituições de ensino em relação à inclusão é o discurso maçante de que “na teoria tudo é belo, na prática é tudo diferente”, a impressão que temos é que esse discurso é contagioso e a cada dia que se passa mais profissionais da área escolar estão sendo contaminados. Os educadores entram em sala buscando uma receita pronta e acabam acreditando que a técnica é uma garantia de aprendizagem, mas esquecem é que são eles os líderes da sala e se algo vai mal é porque de alguma forma eles de descuidaram de algum aspecto fundamental, e que não devem desistir na primeira dificuldade.O clima de uma sala de aula é determinado basicamente pelas atitudes e direcionamentos do professor. Piaget (1999) sugere que este clima deve ser de liberdade e espontaneidade, que não significa que a (o) professora (o) deva “largar a turma” e sim promover momentos de trocas de idéias onde o conhecimento possa ser construído. O papel do professor diante dos alunos não é somente o de transmitir conhecimento, mas também promover que as crianças atuem física e mentalmente, que sejam seres pensantes e conseqüentemente formadores de opiniões.Desenvolver essa habilidade no aluno não é uma tarefa fácil, pelo contrário se torna cada dia uma tarefa mais árdua, por isso faz-se necessário que os professores encarem a realidade, sabendo que não irão encontrar em sua frente alunos perfeitos, mas que dependendo de sua prática pedagógica poderão ser ao menos alunos cooperativos e atuantes na sociedade.A inclusão implica uma reforma radical nas escolas em termos de currículo, avaliação, pedagogia e formas de agrupamento dos alunos nas atividades de sala de aula. Ela é baseada em um sistema de valores que faz com que todos se sintam bem vindos e célere a diversidade que tem como base o gênero, a nacionalidade, a raça, a linguagem de origem, o background social, o nível de aquisição educacional ou a deficiência. (MITTLER, 2003, p.34).
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De fato o tema inclusão nas Escolas Públicas ainda está em fase de aprimoramento e muito ainda precisa ser melhorado, os profissionais dessa área necessitam rever seus conceitos e conscientizar- se de que&nbsp; a cada dia mais se depararão com crianças especiais em suas salas de aulas. As políticas educacionais também necessitam de reformas, dando suporte para esses profissionais desempenharem seu papel com eficiência e qualidade.&nbsp; E a sociedade precisa estar preparada para essa mudança nas Instituições de Ensino para que em momento algum recebam esses alunos com preconceito e discriminação.
Considerações finais
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como apresentado na discussão desse artigo, a inclusão atualmente é uma a prática excludente, onde os profissionais e a sociedade necessitam receber orientação para atender os alunos com necessidades educativas especiais. Há necessidade de transformar este cenário fazendo com que a inclusão ocorra verdadeiramente. Sabe-se que a escola para muitas de nossas crianças se constitui em um espaço onde o saber é universal e sistematizado, desse modo, ela deve propiciar meios para o desenvolvimento dos cidadãos, onde eles possam adquirir saberes relacionados à sua identidade social e cultural.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para se viver uma vida sem preconceitos, com liberdade, sem barreiras requer a melhoria de condições das instituições de ensino, partindo do pressuposto de que é nas escolas que se prepara para o futuro e nelas são adquiridos os valores essenciais para a vida, a escola deve então proporcionar às crianças um aprendizado e uma certeza de que é possível conviver com as diversidades encontradas em sala de aula para que desse modo nossas crianças sejam adultos diferentes de nós.Para que a escola seja inclusiva é necessário que haja mudança nas políticas públicas, nos projetos pedagógicos e também no compromisso de todos em modificá-la adequando-a a nossa temporalidade. O processo não será modificado por meio de um passe de mágica, entretanto, faz- se necessário a qualidade, a igualdade e a justiça na qualidade de ensino e nós temos que fazer parte desse processo significativamente.