Paraibanos terão redução em ônibus e energia elétrica
Autor: Alcimar Martins | Publicado: 2013-06-29T05:50:00-07:00








O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem a redução em 6%
no valor das tarifas dos ônibus das regiões metropolitanas de João Pessoa e
Campina Grande, sendo 3,65% da Medida Provisória 617/13 do governo federal, que
zerou as alíquotas do PIS e Cofins, e 2,35% por parte do governo estadual. A
decisão se deu após reunião com representantes dos movimentos populares de João
Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, e do Movimento Passe Livre, ontem, no
Palácio da Redenção. As novas tarifas, com redução entre R$ 0,15 e R$ 0,40,
entram em vigor a partir de segunda-feira.


De acordo com o superintendente do Departamento de Estradas
de Rodagem (DER), Carlos Pereira, para viabilizar a redução de 2,35%, o
governador baixou decreto revogando o artigo 105, do Regulamento do Transporte
Coletivo Intermunicipal, que estabelecia uma Taxa de Fiscalização de 2%. “Essa
foi a medida que o governo do Estado encontrou para manter a tarifa no mesmo
valor do ano passado, a exemplo do que vem acontecendo em outros Estados do
país”, disse. Segundo Carlos Pereira, a taxa gerava recolhimento de R$ 85 mil
por mês, aproximadamente.


Além da redução, o governador anunciou a implantação de
outras três medidas: a criação de um Conselho Metropolitano de Mobilidade
Urbana, a publicação da planilha dos transportes coletivos na página do governo
do Estado e a criação de um canal de diálogo pela internet para intensificar as
conversas dos representantes dos movimentos e da população sobre o momento
vivenciado pelo país.


Ele adiantou que o Conselho Metropolitano não vai discutir
apenas as tarifas dos ônibus, mas a qualidade dos serviços oferecidos aos
usuários e a mobilidade urbana. "Este conselho com uma representatividade
plural possibilitará a abertura de um diálogo iniciado no Brasil e que será
intensificado na Paraíba, no sentido de melhorar questões como trânsito e
qualidade do transporte", ressaltou.


Ricardo também afirmou que a publicação da planilha dos
transportes coletivos na página do governo do Estado tem o objetivo de assegurar
a transparência nos dados que compõem a tarifa dos transportes. O decreto
revogando o reajuste de 6% aplicado em fevereiro deste ano será publicado no
Diário Oficial de amanhã (30).


REDUÇÃO NA TARIFA DE ÔNIBUS NÃO CONTEMPLA TODO O ESTADO

A redução de 6% nas tarifas intermunicipais atinge somente
os destinos de municípios das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina
Grande. Usuários das demais linhas de características urbanas e rodoviárias não
foram contemplados com a redução. De acordo com Carlos Pereira, essa
possibilidade não entrou na pauta de discussão. “Como não houve nenhuma
manifestação nesse sentido, não consideramos essa possibilidade, já que o
pleito nesse momento era para as linhas da região metropolitana”, justificou.


TARIFA DE ENERGIA DEVE TER REDUÇÃO


Os usuários de energia elétrica da Paraíba deverão ter, ao
invés de aumento no mês de agosto, queda no valor da conta da energia elétrica.


É que 2013 é o ano da revisão tarifária, prevista no
contrato das concessionárias de energia. A proposta da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) para a Energisa Paraíba e Borborema é de redução de
2,54% nas tarifas. A queda irá vigorar a partir de 28 de agosto.


Segundo a Aneel, para os consumidores de alta tensão a
previsão é de uma redução de 5,08% e para os consumidores de baixa tensão, como
residenciais, é esperada queda de 1,45%.


A assessoria de imprensa da Energisa informou que a cada
quatro anos ocorre a revisão tarifária e, consequentemente, a redução nas
contas de energia elétrica. Ela substitui o aumento anual e está prevista no
contrato das concessionárias de energia. Por enquanto, os índices de redução
são propostas da Aneel, mas elas serão discutidas em uma audiência pública que
é realizada, normalmente, no mês de julho. A última revisão tarifária ocorreu
em 2009.


Na audiência pública há a participação da sociedade,
entidades e da concessionária, mas geralmente se adota os percentuais de queda
divulgados pela Aneel. A Energisa lembrou que nos últimos 10 anos (desde 2003)
a tarifa da Energisa aumentou, em média, 26% enquanto os principais índices de
inflação, o IGP-M e o IPCA, aumentaram, respectivamente, 86% e 70%.


A evolução da tarifa de energia é inferior aos demais
indicadores devido, principalmente, às três revisões tarifárias ocorridas sobre
a parcela da tarifa de responsabilidade da Energisa,com uma redução de 8,6%, e
a redução das tarifas promovida pelo governo em janeiro de 2013, em decorrência
da renovação das concessões, de 19,4%.

Neste ano de 2013, a tarifa da Energisa Paraíba reduzirá, em média, cerca de
22%, pois em janeiro reduziu 19,4% e a proposta da Aneel é de redução para a
atual revisão tarifária em 2,54%.