Governo federal planeja PDV e jornada reduzida para servidores públicos
Autor: Siqueira | Publicado: 2017-07-24T21:34:00-03:00



Portal G1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 24/07/2017









Ministério do Planejamento informou que pode oferecer até
1,25 salário por ano trabalhado a quem aderir ao programa. Jornada poderá ser
reduzida até pela metade, com corte proporcional de salário.


O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida
provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os
servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento
nesta segunda-feira (24).



De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a
receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.


Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada
uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir
que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam
optar por:



- trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;



- trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;



Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma
proporção da redução da jornada de trabalho.


"Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de
jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme
regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão", informou o ministério em nota.



Ajustes no orçamento



O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de
pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o
Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.



Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram
nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).



Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões
(3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49
bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o
equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).



Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento proporcional
decorre, principalmente, da recessão na economia, que gerou queda do PIB nos
últimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o PDV
para os servidores federais é uma medida "importante". "Nós
estamos estudando e vamos ver até que ponto pode ser concretizado. Vamos ver se
é viável, se haverá essa adesão (de 5 mil servidores)".



Segundo ele, a medida pode dar fôlego para o orçamento da
União nos próximos anos. "É corte de custos", resumiu.



Concursos



Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a
autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram
o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito
categorias do serviço público.



Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento,
entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa
um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.



Combustíveis mais caros



Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da
tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal
para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit
primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública)
de até R$ 139 bilhões.



Além disso, também foi anunciado um bloqueio adicional de R$
5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano - o que elevou o contingenciamento
total para um valor próximo de R$ 45 bilhões.


A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo
governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em
2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo
mais acelerado, o que não ocorreu.



Ao promover um programa de demissão voluntária, o governo mira
uma das maiores despesas do orçamento: os gastos com servidores. Estes são
considerados gastos obrigatórios.


Recentemente, em entrevista ao G1, o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este é um dos focos do governo. A
ideia é abrir espaço para demais despesas, que estão limitadas pelo teto de
gastos neste e nos próximos anos.



Nas duas últimas semanas, por falta de verbas, a Polícia
Federal suspendeu a emissão de passaportes - um projeto já liberou R$ 102,3
milhões para a impressão do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24).
Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o policiamento nas estradas.


Por Alexandro Martello (Colaborou Luísa Melo)