Autor: Ana Souto | Publicado: 2012-02-22T21:06:00-02:00



Digressões acerca da atitude filosófica no Direito









A atitude filosófica caracteriza-se pela identificação de problemas. Resolvê-los,
quiçá! Ao identificar um problema, a solução, caso venha, não tem caráter
definitivo, pois a produção do conhecimento é algo constante. No entanto, a
identificação de problemas tem caráter mais rigoroso e perene, isso não quer
dizer que nenhum problema filosófico tenha conseguido uma resposta ao longo da
história. Embora muitos filósofos defendam o contrário.




Existem dois tipos de perguntas: a pergunta questão, que consiste
em perguntar, por exemplo, qual é a profundidade do oceano, ou qual o melhor
caminho para chegar à Brasília. Perguntas dessa natureza têm resposta imediata,
não deixa margens para discussão. Você pode facilmente e indubitavelmente, acordar
acerca de um sistema métrico e emitir uma resposta a qual não suscitará maiores
considerações. Pensando no Direito, se você pergunta algo específico sobre um
código, uma lei ou artigo, disso sai uma resposta direta que &nbsp;não permite maiores investigações. Nesse
âmbito não existe possibilidade de uma investigação filosófica, dialógica ou
dialética. 




As perguntas desse tipo, objetivas não nos leva a um problema.[1],
pois é estéril em si mesma. 




Sendo assim, as perguntas que nos levam a uma investigação filosófica é
de caráter radical, isto é, radical no sentido matemático, de ir a raiz do
problema de sair da superficialidade, assim é caracterizada uma pergunta
problema. 




Pergunta problema é perguntar pela essência das coisas, das
teorias, é perguntar pela causa primeira. A pergunta problema investiga os conceitos.
Assim o penalista não faz uma pergunta problema ao perguntar qual é a pena,
mas o faz ao perguntar o que é a pena. A segunda pergunta leva a um
problema que para responder você poderá lançar mão da psicologia, da filosofia,
sociologia, história etc.




Assim dentro do direito constitucional você poderá investigar, por
exemplo, quais são as bases filosóficas, ideológicas que compõem o pano de
fundo da Constituição? Essas bases são de que tipo? São contraditórias? A
assumir um artigo não teria outro que leva a um paradoxo? Assim devemos evitar
as perguntas e as respostas rasas e rápidas.




No caso do direito a vida e do direito a liberdade religiosa, são dois
direitos assegurados em um mesmo documento, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que eventualmente, podem se confrontar. Para exemplificar criaremos um
caso hipotético. Uma pessoa da religião Testemunha de Jeová, esta gravemente
enferma, para salva-lo necessita com urgência de transfusão sanguínea. O que o
médico faz? Faz a transfusão por deliberação própria, acata as determinações
religiosas do paciente, solicita uma decisão judicial? Caso faça a solicitação
judicial haverá tempo hábil para isso? Então o que é mais direito? A vida ou a
liberdade religiosa. Para mim e para muitos deveríamos fazer a transfusão, pois
entendemos que um princípio religioso dessa estirpe é nada diante da morte. Mas
para quem crê nesse principio a transfusão é pior do que a morte. 









Na tentativa de investigar o que justifica a pena aplicada a um delito,
faremos uma análise de como é construído a ideia de penalidade do direito
aplicada ao ser humano.




Sabemos que se um cachorro morde uma pessoa, esse cão poderá,
eventualmente, até ser&nbsp; sacrificado, no
entanto, ninguém aceitará que foi realizada a justiça. Pois se espera que o
dono seja punido e não o cão. Pois esse não sendo dotado de razão não pode ser
julgado, ele não sabe o que é o bem e o mal, pois a sua condição existencial
não permite essa distinção. Sendo assim, o que nos diferencia dos demais
animais é a razão.




Historicamente a razão humana tem sido objeto de reflexão filosófica como
o que nos distingue dos demais seres vivos.




Para o filósofo Platão, em sua obra A República ele elabora uma teoria de
como administrar a coisa pública, para isso é feita uma análise da sociedade e,
por conseguinte são estabelecidas ações que visam alcançar a cidade ideal.




Nessa busca da cidade ideal Platão fala sobre casamento, educação, ética,
justiça entre outros. 




Para o pensador em tela, as pessoas já nascem com conhecimentos inatos,
ou seja nascemos pré-determinados. Cada um nasce para uma coisa específica,
isso não implica dizer não que podemos aprender muitas coisas, mas apenas em
uma coisa cada homem poderá alcançar a excelência. Para ele, existem pessoas
que nascem com almas de bronze e essas devem se dedicar ao trabalho braçal,
outros nascem com almas de prata cuja tarefa assemelha-se a um exército, tendo
a tarefa de vigiar as demais classes. Por último, temos as pessoas com almas de
ouro cuja função é pensar e governar a pólis, essa classe vive eminentemente
segundo a razão.




Para Aristóteles, discípulo de Platão, existem três tipos de almas
vegetativa, sensitiva e racional. A primeira consiste em uma vida mínima
própria das plantas, a segunda é a primeira acrescida das sensações, próprias
dos animais e por último temos a alma racional que envolve todas as outras e é
acrescida da razão. Sendo assim, o que nos diferencia dos demais animais é a
razão, Para o estagirita, o conceito de homem é um Zoom politikon um animal
político.




Perecemos na obra Aristóteles que o problema da desigualdade social é
facilmente resolvido, pois para ele algumas pessoas nascem para mandar e outras
para obedecer. No entanto, esse mando será exercido pelas pessoas que vivem em
maior grau na alma racional que nos diferencia dos demais seres. 




Para Aristóteles, as pessoas que não vivem segundo a razão ou em um grau
inferior, elas assemelham-se a qualquer outro animal como o boi ou o cavalo, a
única diferença é que o homem pode desenvolver tarefas mais elaboradas.




A partir desse conceito amplamente aceito na tradição filosófica e
jurídica de que o homem é um ser racional[2]
Podemos sustentar que o direito se pauta nesse conceito de homem para legislar
e julgar. Percebemos que a razão é a nossa excelência. Devemos considerar que
no direito penal, caso alguém cometa um assassinato, como poderá não ser
penalizado, excetuando legítima defesa e estado de necessidade? Provando que
não estava de posse das faculdades mentais, ainda que momentaneamente. Existem
várias jurisprudências que apontam isso, TPM, depressão pós-parto etc. Que
levam a uma sentença diferente.




A partir dessa reflexão poderíamos pensar de maneira análoga o seguinte
problema. O que justifica que a nossa legislação privilegie pessoas diplomadas
com curso superior.




Se aceitarmos que a condição humana é elevada quanto maior é o grau de
razão, uma pessoa nesse nível racional ao cometer um delito deveria sofrer uma
sanção superior em relação as outras. Pois a sua sofisticação intelectual lhe
traz uma grau maior de responsabilidade sobre suas ações.














&nbsp;Ana Souto 




















[1]&nbsp;&nbsp;&nbsp; É interessante pensar o seguinte,
normalmente falamos que questões objetivas são as de múltipla escolha e
subjetiva as de canetão. Na verdade, uma questão pode ser objetiva e ser de
canetão. Se eu pergunto o que é a justiça em Aristóteles no livro Ética a
Nicômaco. É uma resposta objetiva ele diz uma ou algumas coisas, que caso voce
saia daí terá errado. Se eu pergunto qual a classe social Karl Marx defendia,
por mais díspares que sejam os entendimentos sobre os escritos marxistas, só
uma coisa é aceitável, ele defende a classe do proletariado.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo
assim, não podemos elaborar uma pergunta subjetiva, pois subjetividade não pode
ser avaliada por outrem.











[2]&nbsp;&nbsp;&nbsp; É bom lembrar que o índio responde por uma
legislação diferente do homem branco, porque se entende que o indígena
participa de outra lógica racional. (ex. A nudez, as relações sexuais,
infanticídio, etc..).