O Mercosulino 01/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul 
Autor: Mercosulinos | Publicado: 2013-06-15T20:26:00-07:00

1º.10.2010

 

 

Jornal ‘Folha de S. Paulo"

 

Editorial

 

Política externa

Objetivos do Itamaraty estão corretos, mas sua execução perdeu-se em maniqueísmos, contradições e exibicionismo que é necessário superar

Toda política de um Estado em face dos demais países implica conciliar duas vertentes nem sempre acordes. De um lado, o interesse nacional, manifesto em necessidades de ordem econômica e apoiado, em última análise, na capacidade militar. De outro, o respeito a princípios que deveriam valer para todos os Estados.

No âmbito da civilização ocidental, a que bem ou mal pertencemos, esses princípios são os direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a resolução negociada, pacífica até o limite extremo, dos conflitos internacionais.

Quanto mais harmônica for a relação entre os dois termos daquele dilema, mais eficaz será a política externa que a expressa e mais promissora a contribuição do Estado que a adota para a humanidade. É sob esse prisma que se deve avaliar a administração das relações exteriores do Brasil.

O Itamaraty tem acertado, na gestão petista como na tucana, ao enfatizar que o mundo evolui para uma dinâmica multipolar de poder, e ao aproveitar oportunidades que propiciem a países em desenvolvimento maior peso nos rumos da política internacional.

Se os objetivos estão corretos, o mesmo não se pode dizer do modo de alcançá-los durante o período Lula. Desvirtuou-se nossa política externa ao ser empregada para aplacar frustrações da militância partidária doméstica, erro acentuado pelo maniqueísmo tosco que tantas vezes prevaleceu nas decisões do presidente e de seus auxiliares.

Poucas vezes fomos tão incongruentes. Adotamos petulante rigor democrático, por exemplo, na crise de Honduras, mesmo depois de o país centro-americano realizar eleições livres, ao passo que festejamos ditaduras repulsivas como a teocracia do Irã e cultivamos, por sentimentalismo ideológico, não apenas o regime fossilizado de Cuba como seus imitadores autoritários na América do Sul.

O acervo de votos do Brasil nos foros internacionais que tratam de direitos humanos acumula equívocos, omissões e derrotas.

Temos um contencioso amplo e inevitável com os Estados Unidos, que só tende a crescer conforme o Brasil ganha dimensão comercial e geopolítica. Nenhum motivo recomenda incrementar artificialmente, por mero exibicionismo diplomático, uma frente de atritos já em si considerável.

Em relação ao Oriente Médio, a presença de expressivas comunidades de origem judaica e árabe em nossa sociedade, conjugada à distância que nos aparta daquela área conflagrada, deveria ditar uma política isenta, limitada a apoiar a negociação entre as partes. Depois de frenéticas e fúteis gestões numa região onde não temos interesse, perdemos isenção e credibilidade.

Tais percalços foram compensados pelo prestígio internacional que apesar deles continua a cercar o presidente Lula, com base no forte simbolismo de sua trajetória pessoal. Um(a) novo(a) presidente terá ocasião de corrigir os rumos de nossa diplomacia, que precisa ser mais eficiente no apoio à expansão comercial do país e menos contraditória na aplicação de princípios universais.

 

Caderno: Mundo

 

Revolta policial leva tensão ao Equador

Presidente Rafael Correa se diz vítima de golpe e é hospitalizado após inalar gás; pelo menos uma pessoa morre

Governo decreta estado de exceção após motim; rebelados constroem barricadas e fecham o aeroporto da capital

FLÁVIA MARREIRO

DE CARACAS

A rebelião de um grupo da Polícia Nacional do Equador, apoiada por ao menos uma facção militar, levou o governo equatoriano a decretar estado de exceção em todo o país por cinco dias.

Os rebeldes tomaram quartéis, os principais aeroportos internacionais e a Assembleia Nacional. Na capital Quito e em Guayaquil, centro econômico do país, saques e distúrbios foram registrados. Segundo o governo, uma pessoa morreu e 6 ficaram feridas na confusão. A Cruz Vermelha informou que os feridos chegam a 50.

Em dificuldades políticas, o presidente esquerdista Rafael Correa classificou a ação como uma tentativa de golpe de Estado.

Correa disse ainda que estava sendo feito refém no hospital militar para onde foi levado, após ter sido alvejado com bombas de gás lacrimogêneo e uma garrafa pelos rebeldes, em Quito.

O suposto sequestro também foi denunciado pelo chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, e pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que falou com Correa por telefone.

À rádio pública, por telefone, Correa fez um apelo: "Não vou retroceder. Se querem, venham me buscar".

Às 21h (23h de Brasília), militares que tentavam tirar Correa do hospital deram início a enfrentamento com a polícia. Em meio aos confrontos, Correa foi retirado do prédio.

Ele foi direto para o palácio presidencial onde, diante de centenas de aliados, fez um discurso inflamado. O presidente disse que a lei não vai ser revogada e que os policiais serão punidos.

"[Ver] Uma nação de opereta onde a força pública sequestra seu comandante em chefe e ataca ao povo que deveria proteger... Esse é um dia triste", afirmou.

BENEFÍCIOS CORTADOS

A rebelião teve início pela manhã, quando policiais tomaram um regimento na capital. O motivo alegado foi a ratificação, na véspera, de uma lei que acaba com o pagamento de bônus por condecoração a oficiais da polícia e das Forças Armadas.

Os rebelados exigiam ainda a destituição do comando da força de 20 mil homens, que é subordinada ao Ministério de Governo (equivalente à Casa Civil brasileira).

Em horas, os rebeldes haviam ateado fogo em pneus e erguido barricadas em Quito, Guayaquil e outras cidades.

Ainda pela manhã, Correa foi ao encontro de um grupo de manifestantes e tentou estabelecer diálogo, mas sofreu ofensas verbais e foi alvo das bombas de gás que o levariam ao hospital.

Irado, Correa reagiu e desafiou os policiais: "Se vocês querem matar o presidente, aqui está ele! Matem-me!".

Correa atribuiu a rebelião à influência do ex-presidente equatoriano Lucio Gutierrez -que rejeitou a declaração, em Brasília, à agência Efe.

Os protestos foram engrossados por militares dissidentes. Mas o chefe das Forças Armadas, Ernesto González, garantiu lealdade a Correa.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Omar Simon, também garantiu respaldo a Correa e afirmou falar em nome ainda da Corte Nacional de Justiça, da Assembleia Nacional e da Procuradoria-Geral.

EXCEÇÃO

Relatos davam conta de saques a bancos e supermercados. As aulas foram suspensas em Quito.

Em Guayaquil, todo o comércio continuava fechado ontem à noite, apesar de os militares terem começado a ocupar as ruas, incumbidos da segurança pública.

Todos os canais de rádio e TV do país foram postos em cadeia nacional, comandada pela emissora oficial, a EcuadorTV. Foi imposto ainda um toque de recolher.

A atual rebelião remete ao histórico recente de instabilidade política no país. Desde 1997, três presidentes foram destituídos em golpes militares ou pelo Congresso.

 

Brasil trabalha para tentar evitar "nova Honduras"

Amorim teme que revolta seja aproveitada por "golpistas e aventureiros"

Por conta das eleições deste domingo, Lula descartou participar de reunião da Unasul para tratar do Equador

CLÓVIS ROSSI

COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Celso Amorim explicou ontem à Folha todos os rápidos movimentos da Chancelaria brasileira e de outros países latino-americanos em relação à crise equatoriana como um meio para "não cair em uma situação como a de Honduras".

Traduzindo: a demora dos países americanos em reagir ao golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya "tornou difícil reverter a situação", como diz Amorim. Na verdade, tornou impossível. Zelaya não voltou mais ao poder.

O comentário põe em evidência o receio de que a revolta dos policiais seja aproveitada por "golpistas e aventureiros, que sempre estão prontos para agir em meio à confusão".

Receio reforçado por um fator: por mais que o comando das Forças Armadas tenha dado o habitual respaldo retórico ao presidente, não havia agido, até o fim da tarde, para fazer cessar a situação de virtual sequestrado em que se encontrava Rafael Correa. Tampouco havia liberado os aeroportos de Quito e Guayaquil.

Por esse motivo, aliás, uma reunião de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que se cogitava fazer em Guayaquil, acabou se transferindo para Buenos Aires. E se transformou em reunião presidencial, prevista para a noite de ontem, mas da qual estariam ausentes tanto Lula, pelo envolvimento na eleição de domingo, como o próprio Amorim, que está no Haiti.

Também por inspiração do Itamaraty, os embaixadores da Unasul em Quito estavam se preparando no início da noite para se reunir ou com o próprio Correa ou pelo menos com o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Os embaixadores avaliavam se haveria espaço para conversar com os comandantes militares para lhes transmitir diretamente a mensagem da resolução aprovada ontem mesmo pela Organização dos Estados Americanos.

O documento respalda "unanimemente o governo constitucional de Rafael Correa" e repudia "qualquer tentativa de alterar a institucionalidade democrática".

A conversa com os comandantes militares teria precisamente o objetivo, na análise de Amorim, de evitar que um movimento policial "se transforme em golpe militar". Os militares ficariam avisados de que o Equador cairia no total isolamento.

O aviso também foi dado aos golpistas hondurenhos, mas não resolveu nada.

Desta vez, no entanto, há diferenças: as acusações de que Correa pretenda "bolivarianizar" o Equador são mais débeis do que acontecia em Honduras com Zelaya. E o mundo político, mesmo o de oposição, não se envolveu na sedição da polícia. Pelo menos por enquanto.

 

Jornal "Correio Braziliense"

 

Opinião

 

O olhar do outro

Ricardo Seitenfus

Representante especial do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti

A intensa, reformista e ecumênica política exterior brasileira dos últimos oito anos constitui a principal contribuição do governo Lula aos debates sobre os rumos do Brasil. No início, o mundo mirou com complacência a movimentação do país no cenário internacional; depois, com curiosidade; finalmente deitou um olhar de admiração e esperança.

A experiência atual não é fogo de palha como o que ardeu, durante escassos meses, quando da denominada "política externa independente" do início da década de 60 do século passado.

O anúncio dos princípios que orientariam a atuação externa foi seguido de sua aplicação e operacionalização. Muitos são os exemplos a transferir do campo das ideias para o cotidiano: 1) foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior; 2) a democratização do acesso à carreira diplomática; 3) a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais; 4) a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados.

Esses objetivos foram buscados por obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações, vendo-se o mundo como ele é com a esperança de que um dia ele possa transformar-se no que gostaríamos que viesse a ser.

Ao final do governo Lula, o mundo volta a interrogar-se sobre a sustentabilidade dessa inovadora política externa. Se tratou simplesmente de um experimento de autonomia ou se teria conseguido ela enraizar-se e hoje ser uma política de Estado?

Eventual vitória da candidata da situação poderia ser interpretada como uma afirmação do que foi feito: teríamos mais do mesmo. Todavia, a partir de 1º de janeiro 2011, a situação será muito diferente, comparada a 2002. Sem seu símbolo e principal inspirador, o novo governo deverá encontrar um caminho próprio.

Além disso, enfrentará obstáculos não transpostos: as hesitações na afirmação do Mercosul como verdadeira união aduaneira e o compromisso de transformá-lo em mercado comum; a inadiável necessidade de cooperação judicial e policial transfronteiriça no combate ao narcotráfico; a reforma das instituições internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; a definição de uma estratégia a médio prazo que possibilite ao Haiti recuperar sua soberania, ser reconstruído social e economicamente e que as forças militares brasileiras possam ser retiradas sem colocar em risco a estabilidade política daquele país.

Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais.

Esse o panorama que estará sob o olhar estrangeiro no próximo domingo. Independentemente da vencedora ou do vencedor, há uma certeza: o Brasil tornou-se um país previsível, no qual a disputa eleitoral desempenha unicamente o papel que é o seu nas democracias modernas e consolidadas. Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma.

 

Caderno: Mundo

 

Vizinhos articulam o apoio

Blocos regionais fazem reuniões de emergência e condenam ameaça à ordem constitucional democrática

Isabel Fleck

Uma intensa rede de contatos foi acionada rapidamente na região logo após os ataques ao presidente equatoriano, Rafael Correa, na manhã de ontem. Em poucas horas, foram convocados encontros extraordinários da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que reuniu altos representantes dos países-membros em Buenos Aires, durante a noite. As duas entidades, assim como o Mercosul, divulgaram mensagens de apoio a Correa e condenaram qualquer tentativa de ameaça ao poder constituído. Do Haiti, onde se encontrava em visita oficial, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, conversou com o colega equatoriano, Ricardo Patiño, e ajudou a coordenar a mobilização dos países vizinhos.

"É muito importante que a nossa região tenha reagido rápido aos eventos no Equador. Não vamos tolerar afrontas ao processo democrático e à autoridade civil de um governo legitimamente eleito", disse Amorim à imprensa em Porto Príncipe. O Brasil foi um dos primeiros países a serem procurados pelo governo de Correa para ajudar na costura de um apoio coordenado entre os sul-americanos. Em seguida ao violento incidente envolvendo o presidente do Equador, Patiño telefonou ao embaixador do Brasil em Quito, Fernando Simas Magalhães, em busca de respaldo. "O que eles pediram a nós foi uma mobilização de ordem diplomática em solidariedade ao estado de direito", disse Magalhães ao Correio. A embaixada, no entanto, negou que tenha sido feita qualquer solicitação de asilo ou abrigo.

Durante a noite, altos representantes dos governos da Unasul, convocados pela presidenta argentina, Cristina Kirchner, reuniram-se em Buenos Aires para aventar uma resposta a uma possível ameaça ao governo de Correa. O Brasil foi representado pelo secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, já que o ministro Amorim estava no Haiti e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participava de um comício da candidata governista, Dilma Rousseff, no estado de São Paulo. Lula não chegou a telefonar para o colega equatoriano durante o dia, mas, segundo o Planalto, teria recebido detalhes sobre o incidente em Quito por parte do venezuelano Hugo Chávez, para quem ligou pela manhã.

Antes da reunião, a Unasul já havia afirmado, por meio de nota, que a América do Sul não vai "tolerar" qualquer pressão ou ameaça sobre governos eleitos democraticamente por parte de setores que não querem perder privilégios. "Seria um gravíssimo retrocesso para a região que voltássemos àquelas épocas em que as minorias impunham suas decisões pelo uso da força", destaca a nota, assinada pelo secretário-geral do bloco, Néstor Kirchner. O Mercosul, manifestou "profunda preocupação" com a situação no Equador e "exigiu" o imediato retorno da normalidade constitucional.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que convocou de forma extraordinária os países-membros para uma reunião, na tarde de ontem, denunciou o "golpe de Estado em andamento" no Equador, e conclamou os países a dar uma resposta "contundente".

Separadamente, líderes da região também manifestaram apoio a Correa. No caso de Chávez e do boliviano Evo Morales, a mensagem veio acompanhada de uma acusação a Washington. "Os governos que têm levantado a bandeira do socialismo democrático têm estado na mira da extrema direita, cujo amo sabemos onde está: em Washington", disse o venezuelano à emissora de TV Telesur. "Como sempre, os adversários políticos da América Latina, aliados do governo dos EUA, tentam acabar com mandatos. Quando não conseguem por referendo, (tentam) com golpe de Estado. A história se repete", afirmou Morales.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou em comunicado que Washington "expressa seu total apoio ao presidente Correa e às instituições do governo democrático" no Equador. "Convocamos todos os equatorianos a se unirem e trabalharem (…) para alcançar uma restauração pacífica e rápida da ordem", disse.

 

Instabilidade crônica

rebelião dos policiais, com seus desdobramentos, expôs mais uma vez as raízes de uma instabilidade política que levou o Equador a ter oito presidentes no intervalo de 10 anos — desde meados da década de 1990, quando economia adernava, em crise financeira aguda. Foi nesse quadro que, 1997, o Congresso destituiu da Presidência o populista Abdalá Bucarám, declarado "mentalmente incapaz" — ele tinha sido eleito menos de um ano antes. A vice, Rosalía Arteaga, assumiu o poder brevemente, até que o Legislativo nomeou como interino Fabián Alarcón, encarregado de conduzir eleições antecipadas, em 1998.

O eleito, Jamil Mahuad, adotou em 2000 a dolarização da economia, com a extinção da moeda local, o sucre. A medida teve impacto imediato e em cadeia nos preços de combustíveis, transportes, alimentos e todos os gêneros de primeira necessidade. Foi o bastante para deflagrar protestos e distúrbios violentos, que resultaram em uma rebelião indígena, apoiada por oficiais do Exército liderados pelo coronel Lucio Gutiérrez. Os revoltosos chegaram a proclamar um governo provisório, mas a cúpula militar o destituiu e encarcerou por seis meses — o coronel foi libertado sem responder a nenhuma acusação.

O Congresso deu posse ao vice, Gustavo Noboa, que concluiu o mandato de Mahuad. Na eleição de 2002, Gutiérrez apresentou-se à frente de uma coalizão indígena-nacionalista e derrotou o milionário do setor bananeiro Álvaro Noboa. A aliança do coronel com a base esquerdista se rompeu após três meses de governo, com a decisão do presidente de manter a política econômica — inclusive a dolarização — e aderir à proposta norte-americana da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A campanha de protestos nas grandes cidades e nas estradas foi retomada. No plano institucional, adversários de esquerda e direita uniram-se no esforço para destituir Gutiérrez.

Lucio Gutiérrez foi afastado em abril de 2005, em meio a outra onda de distúrbios, em sessão parlamentar realizada fora da sede do Congresso e na presença apenas de legisladores da oposição. Com apoio também da cúpula militar, foi empossado o vice, Alfredo Palácio. Gutiérrez, a essa altura respondendo a processos por enriquecimento ilícito, desvio de verbas oficiais e nepotismo, pediu asilo na embaixada brasileira em Quito e exilou-se em Brasília por dois meses. Depois de renunciar ao asilo, mudou-se para o Peru e depois para os EUA. Chegou a pedir asilo à Colômbia, mas em outubro retornou ao Equador, proclamando-se presidente legítimo.

Gutiérrez foi preso no desembarque e acusado de tentar subverter a ordem constitucional, mas foi novamente inocentado e saiu da prisão, graças a um entendimento entre seus partidários e a direita. Na eleição presidencial de outubro de 2006, o coronel apoiou seu irmão, Gilmar, que foi o terceiro colocado. O ex-presidente passou a engrossar a oposição ao vencedor e atual mandatário, o esquerdista Rafael Correa, e enfrentou-o no pleito de 2009, que se seguiu à adoção da nova Constituição. Com 27% dos votos, Lucio Gutiérrez perdeu para Correa e denunciou fraude.

 

Jornal "Valor Econômico"

 

Caderno: Especial

 

Voto em trânsito de 80,4 mil eleitores será testado pela 1ª vez

A eleição em trânsito será a grande novidade do processo de votação do domingo. Ela será testada pela primeira vez e a expectativa é que, se der certo, seja ampliada para as próximas eleições. Ao todo, 80.494 eleitores formalizaram pedidos para votar longe de seus domicílios eleitorais. Entre eles, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que pediu para votar em Brasília, onde vai monitorar o andamento das eleições, no dia 3, em vez de São Paulo, onde possui título de eleitor.

O número é pequeno se comparado aos 135 milhões de eleitores. Mas o voto fora do domicílio eleitoral deve crescer nas próximas eleições, caso a experiência dê certo neste ano. Além desses 80 mil, há outros 76.528 pedidos de voto em trânsito, se houver segundo turno. São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as campeãs de pedidos de votos em trânsito.

Nas últimas eleições, em 2008, quando houve votação para prefeito, a novidade foi a urna biométrica - a identificação de eleitores pela impressão digital. Ela foi testada em apenas três cidades: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

A experiência foi considerada bem-sucedida pelo TSE. Para o tribunal, este é o sistema mais seguro de votação, pois impede qualquer tentativa de fraudes na identificação dos eleitores.

Neste ano, a Justiça Eleitoral expandiu o sistema biométrico para 60 cidades, em 23 Estados. Ao todo, mais de 1,1 milhão de eleitores serão identificados pela impressão digital.

A expectativa é que até 2018 todos os municípios brasileiros já realizem eleições com a tecnologia de identificação digital. Para tanto, terão de fazer um cadastro prévio dos eleitores.

Apesar de a votação deste domingo prever inovações que são consideradas positivas pelo TSE, haverá um passo para trás. A Justiça Eleitoral terá de retomar o voto impresso - uma experiência mal-sucedida na votação de 2002. Naquele ano, os eleitores do Distrito Federal, de Sergipe e de mais alguns municípios receberam, logo após sair da cabine das urnas, um papel com o teor de seus votos. A experiência foi trágica, com atrasos no processo de votação nesses locais, pois muitas máquinas impressoras quebraram ou demoraram para confirmar o voto. O ministro Sepúlveda Pertence, que era vice-presidente do TSE, demorou algumas horas para votar e criticou pessoalmente o sistema.

Mesmo assim, a impressão do voto foi retomada pela reforma eleitoral aprovada, no ano passado, pelo Congresso. O TSE fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vetasse o voto impresso, mas o pedido não foi acolhido.

A votação deste domingo deve marcar um recorde de observadores internacionais. Mais de 150 autoridades de governos do exterior e de ONGs vão estar no Brasil. Ao todo, representantes de 36 países vão acompanhar as eleições.

Entre os observadores, estão representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlatino e do Parlamento do Mercosul, além de ONGs da África, do Haiti, universitários do Irã e da Turquia. As maiores delegações são da Argentina e do México. A Rússia quer informatizar suas eleições, em 2015, e vai acompanhar a votação no Brasil. Já a Itália estuda permitir a urna eletrônica para que os italianos residentes no Brasil possam votar para a Presidência daquele país, em 2012.

Entre 2002 e 2008, houve 20 observadores, em média, em cada uma das quatro eleições deste período. Foram registrados representantes de, no máximo, 35 países.

A Justiça Eleitoral vai mobilizar mais de 2,1 milhões de mesários no domingo para atender aos 135 milhões de eleitores. Serão distribuídas 54,2 milhões de "colas" impressas para os eleitores marcarem os números dos seus candidatos. Mais de 500 mil urnas serão utilizadas. Vinte mil pessoas vão à urnas em prisões e 200 mil brasileiros vão votar no exterior, em 154 cidades.

Em 25 municípios brasileiros, haverá a presença de forças federais para impedir conflitos durante a votação. As forças vão atuar em sete Estados, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Amazonas, por exemplo, elas vão estar em Manaus, Carauari, Tefé, Parintins, Itacoatiara, Boca do Acre e Eirunepé. No Piauí, as forças vão se deslocar em 17 zonas eleitorais. No Tocantins, o reforço será em aldeias indígenas na região de Goiatins.

Ao fim do processo eleitoral, serão eleitas 1.682 pessoas: um presidente, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1059 deputados estaduais e 24 distritais.

Essas 1.682 vagas estão sendo disputadas por 21.813 candidatos. São: nove candidatos à Presidência, 171 candidatos a governador, 276 concorrentes ao Senado, 6.057 candidatos à Câmara dos Deputados, 14.418 concorrentes a deputado estadual e 882 para deputado distrital. (JB)

 

Caderno: Internacional

 

Chávez faz Venezuela depender ainda mais do petróleo

Setor não petroleiro encolhe, apesar das promessas de diversificação feitas pelo governo

Daniel Rittner | De Caracas

A recuperação da economia venezuelana, que deverá encolher pelo segundo ano seguido em 2010, divide os analistas. O certo é que, nos 11 anos sob administração do presidente Hugo Chávez, a Venezuela acentuou sua dependência do petróleo.

As exportações de óleo bruto, gás e derivados representavam 78% das vendas totais ao exterior em 1999, o primeiro ano da "era Chávez". Em 2010, em meio à retração da indústria local, essa participação alcançará 96%.

Outro indicador importante, segundo o economista Asdrúbal Oliveros, diretor da consultoria Ecoanalítica, mede o déficit comercial do país excluindo-se o setor petrolífero. De 12% do PIB, em 1998, passou-se para 20% neste ano. "Hoje a Venezuela é mais dependente do petróleo."

Com preços do petróleo estáveis e produção estagnada por falta de novos investimentos na estatal PDVSA, a economia sofreu os efeitos da recessão global e do racionamento de energia elétrica. O PIB deverá cair perto de 2% em 2010, mas iniciou uma tímida recuperação no segundo trimestre. A dúvida é se as taxas de crescimento observadas entre 2005 e 2009, quando a economia se expandiu a um ritmo médio de 6%, poderão reaparecer.

Sim, é a resposta do Center for Economic and Policy Research, de Washington. Apesar da hostilidade à comunidade empresarial, a taxa de investimento ainda é alta para padrões internacionais - foi de 28% em 2009 - e sempre se recuperou rapidamente quando a economia deu sinais de sair da recessão. Foi assim, lembra o centro de estudos, até em 2003, quando a crise política atingiu seu auge.

"Isso indica que muitos investidores domésticos, quando veem a possibilidade de ter lucros no país, aproveitam a oportunidade. Embora a maioria dos homens de negócios na Venezuela seja conservadora e contra o governo, também pode ser pragmática. A probabilidade de que qualquer investidor perca dinheiro com desapropriações continua sendo muito pequena", dizem os analistas Rebecca Ray e Mark Weisbrot, em estudo recém-divulgado sobre o país.

Com a desvalorização do bolívar, eles argumentam que a indústria conseguirá recuperar boa parte da competitividade perdida com a taxa de câmbio elevado e fazer frente às importações de certos produtos acabados. Outro ponto sublinhado pelos dois analistas: a inflação, apesar de a mais alta da América Latina, praticamente estacionou em um índice anualizado de 26%. Por um lado, contrariou as expectativas de quem estimava até 60% de alta após a maxidesvalorização de janeiro.

Por outro, é um índice considerado alto demais para uma economia desaquecida. "Há um cenário de estagflação prolongada, que nem a literatura econômica contempla", diz Oliveros. Ele prevê queda de 2,4% em 2010 e crescimento de 1,4% em 2011, com inflação de até 30%.

"Pode haver uma flutuação em torno de crescimento zero, mas nada forte nem sustentável", avalia Orlando Ochoa, que é professor da Universidade Andrés Bello e é ligado à oposição. "Não pode haver recuperação via demanda."

Para os chavistas mais radicais, olhar simplesmente esses indicadores induz ao erro de análise. "Temos o diesel mais barato do mundo, as tarifas de eletricidade não sobem desde 2007 e os indicadores sociais melhoraram, mas o mercado capitalista não leva isso em consideração", diz Eduardo Samán, ex-ministro do Comércio e hoje editor de economia do "Diario Vea", defensor do governo de Chávez.

De fato, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (Cepal) informou recentemente que a Venezuela foi o país da região que mais diminuiu as desigualdades sociais entre 2002 e 2008. A população que vive em condições de pobreza, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, diminuiu de 48% em 1999 para 28% em 2009.

Para fomentar o crédito - ou, na visão dos economistas mais críticos, simplesmente para repor artificialmente o poder aquisitivo da classe baixa, comprometido pela inflação -, Chávez entregou na semana passada os primeiros "cartões de crédito bolivarianos". Trata-se da chamada "Cédula del Buen Vivir".

Os cartões servirão para a compra de alimentos e eletrodomésticos em supermercados estatais. As compras poderão ser parceladas em 24 meses, com juro anual de 15%. Segundo o governo, cerca de 20% a 30% dos 650 mil clientes dos bancos estatais deverão receber o cartão.

Para Orlando Ochoa, isso deve ter pouco reflexo na atividade econômica. Até porque a demanda será atendida por 300 mil eletrodomésticos importados da China, sem acabamento local. "O efeito é mais psicológico do que real. Para os funcionários públicos, que tiveram o poder aquisitivo deteriorado e são alvo do programa, certamente há algum impulso. Mas isso é totalmente insuficiente para tirar a economia da crise", observa.

A China também é citada por economistas que se preocupam com o endividamento da Venezuela. O país contraiu empréstimo de US$ 20 bilhões com os asiáticos, que serão pagos com o fornecimento de petróleo. De acordo com José Guerra, ex-gerente de pesquisas econômicas do Banco Central, a PDVSA precisará entregar 250 mil barris em 2011 à China sem receber nenhum dólar em troca, já que o pagamento foi antecipado.

Outros economistas ponderam que a dívida pública total é de apenas 18,4% do PIB e que as reservas internacionais - em US$ 28 bilhões - são suficientes para pagar seis meses de importações, o que daria relativa tranquilidade. Geralmente, quando as reservas ultrapassam US$ 28 bilhões, o BC transfere o excedente a um fundo de uso discricionário do governo.

 

Rebelião policial convulsiona o Equador

Presidente Rafael Correa, que foi ferido e estava retido em hospital, denunciou uma tentativa de golpe

De São Paulo

O Equador foi sacudido ontem por violentos protestos de policiais, que se insubordinaram contra a redução de salário e benefícios. O presidente Rafael Correa ficou ferido nos distúrbios, foi hospitalizado e se disse "sequestrado" pelos policiais. Ele acusou a oposição e denunciou uma tentativa de golpe, mas parece não ter havido uma articulação para derrubá-lo. O governo declarou estado de exceção. Os países da região e os EUA anunciaram apoio a Correa.

Com a paralisação da polícia, que começou em Quito e se alastrou por várias cidades, houve saques pelo país. Segundo o governo, ao menos uma pessoa teria morrido. O aeroporto da capital só reabriu no início da noite de ontem. O Banco Central do país pediu à população que não corresse aos bancos para sacar dinheiro. Durante o dia, houve interrupção parcial em serviços de comunicação.

O distúrbio começou quando policiais se sublevaram e tomaram o principal destacamento policial de Quito, em protesto contra um projeto do governo que cortaria salários e benefícios.

Correa discursou exaltado contra os manifestantes, no Palácio Presidencial. A certa altura, gritou: "Se vocês querem matar o presidente, matem-no", abrindo a camisa e mostrando o peito.

Em seguida, Correa foi ao destacamento tomado pelos policiais, para tentar negociar. Foi quando houve empurra-empurra e o presidente acabou agredido e intoxicado por gás lacrimogêneo.

Correa foi levado ao Hospital da Polícia, que acabou cercado pelos manifestantes. Em contato telefônico com o presidente da Venezuela e com a mídia local, ele disse estar "sequestrado" pelos policiais. Não há confirmação independente dessa situação. Correa denunciou uma tentativa de golpe e acusou a oposição, ainda que nenhum líder opositor tenha se manifestado pela deposição do presidente.

Autoridades alegam, porém, que a rebelião policial foi preparada com antecedência, ainda que não haja evidência de participação de opositores nem de militares.

Durante a tarde, autoridades convocaram simpatizantes de Correa para que saíssem às ruas em defesa do presidente. Com isso, houve choques com os policiais, e ao menos uma pessoa teria morrido.

Até a noite de ontem, Correa se encontrava ainda retido no hospital. Ele disse que se recusou a negociar com líderes da rebelião, que exigiam o recuo do governo no projeto de corte de salários. E que não queria uma operação para resgatá-lo, para evitar mais violência.

O comandante das Forças Armadas, general Ernesto González, afirmou que os militares permaneciam leais ao presidente, apesar de alguns oficiais da Força Aérea terem aderido ao protesto da polícia. Tropas foram acionadas na tarde de ontem para retomar o aeroporto de Quito, que havia sido ocupado e fechado pelos rebelados. As Forças Armadas, porém, não saíram às ruas para implementar o estado de exceção, que não foi obedecido pelos policiais sublevados.

Os governos dos principais países da região, inclusive Brasil e EUA, manifestaram incondicional apoio a Correa. A OEA marcou uma reunião de emergência para tratar da crise no Equador.

Empresas e entidades setoriais afirmaram que a produção de petróleo e de minérios no país não foi afetada pelos distúrbios.

Correa assumiu em 2007, após uma década de forte instabilidade política que levou à destituição de três presidentes em meio a protestos populares. Ele prometeu uma "revolução cidadã", seguindo o ideário do venezuelano Hugo Chávez. Mas enfrenta uma oposição, política e de setores da economia, mais bem articulada que na Venezuela. Nos últimos meses, Correa tem tido dificuldade de aprovar os projetos do executivo no Congresso. (Com agências internacionais)

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 

Caderno: Internacional

 

Líderes vão à Unasul em defesa de equatoriano

Maioria dos presidentes da região partiu ontem mesmo para reunião na Argentina

Convocados pela Unasul para um encontro de emergência na sede da organização, em Buenos Aires, os primeiros presidentes sul-americanos chegaram ontem à noite à Argentina. O grupo deve definir hoje uma estratégia para assegurar que o líder equatoriano, Rafael Correa, permaneça no poder. O Brasil será representado na reunião de chefes de Estado pelo ministro interino das Relações Exteriores, Antonio Patriota.José Jácome Rivera/EFEProtesto. Policiais queimam pneus no Regimento de Polícia de Quito; agentes discordam da perda dos incenticos profissionais

"A situação no Equador é uma ameaça à democracia na América Latina e a seus povos. Não vamos permitir (um golpe). O limite é Honduras", disse o chanceler argentino Héctor Timerman. Ontem à noite, havia expectativa pela chegada dos presidentes da Bolívia, Evo Morales, da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Chile, Sebastián Piñera, e do Peru, Alan García. O uruguaio José Mujica foi o primeiro a desembarcar em Buenos Aires para a reunião, que seria presidida pela argentina Cristina Kirchner. O secretário-geral da Unasul, Néstor Kirchner, expressou seu compromisso com Correa ante a tentativa de "sublevação da ordem constitucional de setores corporativos das forças de segurança".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu sua ausência à campanha eleitoral brasileira (mais informações ao lado). O paraguaio Fernando Lugo também não comparecerá, por causa do tratamento que se submete contra um câncer.

Em nota, o Itamaraty disse ontem que "o governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda preocupação, dos graves acontecimentos no Equador". Acrescentou ainda que "o Brasil deplora os atos de violência e de desrespeito às instituições e condena energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional do Equador". Por fim, a nota apela para que "seja restabelecida de imediato a ordem interna no Equador, com pleno respeito à democracia e aos direitos humanos".

Diversos governos manifestaram ontem sua preocupação com a possibilidade de um golpe de Estado no Equador. O da Espanha, por meio do chanceler Miguel Ángel Moratinos, disse que seu país "não permitiria que isso ocorresse". O regime cubano também defendeu a normalidade democrática na região e desafiou os Estados Unidos a condenarem a rebelião militar equatoriana. Horas depois, os americanos deram "seu firme apoio" ao presidente Rafael Correa e pediram a restauração da ordem no Equador. "Washington deplora a violência e o caos e expressa seu completo apoio ao presidente Rafael Correa e ao governo democrático no Equador", disse a secretária americana de Estado, Hillary Clinton.

"Pedimos a todos os equatorianos que se unam e trabalhem com base nas instituições democráticas para obter a rápida e pacífica restauração da ordem", completou a chefe da diplomacia americana.

A representante de Washington na Organização dos Estados Americanos (OEA), Carmen Lomellin, já havia condenado "qualquer tentativa de violação do processo democrático e da ordem constitucional no Equador".

"Apoiamos o governo democrático no Equador. Apoiamos o governo do presidente Correa (...) e alentamos à resolução da disputa por meio do respeito e do diálogo envolvendo todas as partes".

Os países membros do Mercosul condenaram "de maneira veemente" os protestos militares de ontem no Equador e pediram a restauração imediata da ordem constitucional no país sul-americano. Em comunicado emitido pelo Mercosul no começo da noite desta quinta-feira, o bloco expressou "profunda preocupação com os sérios eventos que estão ocorrendo hoje no Equador". "As ações representam uma clara tentativa de insubordinação constitucional por setores das forças de segurança naquele país", disseram autoridades do Mercosul em nota oficial.

Resposta da OEA. Escaldada pelo impacto de seu atraso em responder à crise política de Honduras, em junho de 2009, a OEA aprovou por unanimidade ontem uma resolução de "repúdio a qualquer tentativa de rompimento da ordem institucional" no Equador e de "firme respaldo ao governo constitucional" do presidente Rafael Correa. O texto não chegou a mencionar diretamente que havia, ontem, uma tentativa de golpe de Estado no Equador, apesar de o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, ter dito que se tratava de um golpe.

Os Estados Unidos, o México e até mesmo o Brasil evitaram qualificar de golpe a rebelião dos policiais equatorianos, que condenaram abertamente. Mas a versão sobre um golpe em andamento foi apresentada pela embaixadora do Equador, María Izabel Salvador, e defendida por representantes de países como Venezuela e Bolívia durante a reunião extraordinária do Conselho Permanente da organização.

"Não há dúvidas de que essa é uma tentativa de golpe de Estado", declarou o chileno Insulza, logo após a aprovação da proposta de resolução. "Estamos diante de uma situação muito grave. Temos de evitar que esse golpe venha se consumar."

O Conselho Permanente continuará mobilizado até que a situação no Equador volte à normalidade. A qualquer momento, os representantes dos 34 países-membros podem ser convocados para uma nova reunião. Segundo a Carta Democrática Interamericana, o Equador pode ser suspenso da OEA se o golpe se efetivar, como ocorreu com Honduras no ano passado, quando o presidente Manuel Zelaya foi deposto.

Em paralelo à ação da OEA, o Chile trabalhava na redação de um comunicado de condenação do Grupo do Rio à sublevação no Equador.

 

Jornal "O Globo"

 

Caderno: O Mundo

 

Lula dá apoio por meio de Chávez

No Haiti, Celso Amorim monitora a crise em telefonemas a chanceler equatoriano

Demétrio Weber

Demonstrando total suporte ao governo do Equador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ontem com o presidente Hugo Chávez e pediu que o venezuelano transmitisse a Rafael Correa a mensagem de apoio do governo brasileiro. Ontem mesmo, o secretário-geral do Itamaraty e ministro interino, embaixador Antônio Patriota, partiu para Buenos Aires, onde participaria da reunião emergencial convocada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Lula falou com Chávez por volta das12h30m (horário de Brasília), quando ainda não estava clara a extensão dos distúrbios no Equador e, àquela hora, recebeu informações de que a situação em Quito estaria sob controle. À noite, o presidente ainda tentou telefonar ao líder equatoriano antes de um comício em São Bernardo do Campo.

Em viagem oficial ao Haiti, o ministro das Relações Exteriores, Celso amorim, conversou por telefone com o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, a quem também expressou a total solidariedade do governo brasileiro em defesa do regime democrático e do Estado de direito.

Em nota, amorim mencionou a mobilização de entidades internacionais das quais o Brasil faz parte para rechaçar qualquer tentativa de golpe no Equador. Ele citou a Unasul, o Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

"O ministro tem mantido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre as gestões em curso para uma resposta firme e coordenada do Mercosul, da Unasul e da OEA, a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão", diz o texto divulgado pelo Itamaraty.

Em outra nota, os países que integram o Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — também manifestaram apoio a Rafael Correa: "Os Estados Partes do Mercosul tomaram conhecimento com profunda preocupação dos graves eventos que estão ocorrendo no Equador, no dia de hoje. As ações representam clara tentativa de sublevação constitucional por setores das Forcas de Segurança daquele país. Os Estados Partes do Mercosul condenam energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional e democrática do Equador", afirma o documento.

Além dos quatro países fundadores, o Mercosul tem ainda como membros associados Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A nota invoca ainda o Protocolo de Ushuaia de Compromisso Democrático do Mercosul, e exige "o imediato retorno da normalidade constitucional no Equador".

"Os Estados Partes do Mercosul endossam integralmente a posição já manifestada pela Unasul, por meio de seu secretáriogeral, Nestor Kirchner, e apoiam a realização de Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores daquele organismo".

 

Alarmados, líderes regionais saem em socorro de Correa

Chefes de Estado da Unasul se reúnem em caráter emergencial em Buenos Aires

Fernando Eichenberg

A ameaça contra o presidente do Equador, Rafael Correa, causou alvoroço na diplomacia latino-americana.

Enquanto chefes de Estado corriam para Buenos Aires para uma reunião de emergência da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) nesta madrugada, em Washington, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovava uma resolução de solidariedade ao líder equatoriano.

O secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, defendeu a atuação enérgica de governos e instituições multilaterais "para evitar que o golpe de Estado se consume": — É muito importante que se vejam todos os países da América unidos contra isto.

Chávez convoca seus aliados por meio do Twitter Com discursos incendiários, aliados do governo de Quito saíram em socorro do líder equatoriano.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que manteve constante contato ontem, por telefone, com Correa, declarou seu apoio. Pelo Twitter, o venezuelano alardeou: "Estão tentando derrubar o presidente Correa. Alerta aos povos da Aliança Bolivariana (para as Américas, Alba)! Alerta aos povos da Unasul! Viva Correa!".

— Seria grande ingenuidade pensar que tudo isso está relacionado à diminuição salarial — apontou Chávez, em entrevista à Telesur, certo de articulações políticas para depor seu amigo.

Outro velho aliado de Quito, o presidente boliviano, Evo Morales, pediu que os chefes de Estado da região viajassem à capital equatoriana para "salvar a vida de Rafael Correa".

O governo da Colômbia alertou para a necessidade de uma solução pacífica para restabelecer a ordem pública e institucional. Sem perder a chance de alfinetar os Estados Unidos ao se pronunciar contra o que viu como uma tentativa de golpe, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, lembrou a Washington que "a omissão a tornaria cúmplice" de um golpe. Fidel Castro também se pronunciou: — O golpe, na minha opinião, já está perdido. Obama e Hillary não terão escolha a não ser condená-lo — disse, referindo-se ao presidente Barack Obama e à secretária de Estado Hillary Clinton.

O embaixador brasileiro na OEA, Ruy Casaes, leu em voz alta para o plenário da organização o comunicado oficial do Itamaraty, e acrescentou: — Não podemos ficar de braços cruzados diante de fatos que ameaçam a democracia em um dos países-membros.

Nossa resposta deve ser imediata, unânime e contundente.

Além dos países sul-americanos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou preocupação com a integridade física de Correa e garantiu o reconhecimento da ONU a seu governo. França e Espanha também condenaram "a alteração da ordem constitucional equatoriana" e pediram

 

'Governo está convencido que, mesmo sem maioria, pode legislar'

Christine Lages

FABIÁN CORRAL

Uma eventual dissolução do Congresso conspira contra a estabilidade da democracia no Equador, segundo o cientista político Fabián Corral, editorialista do jornal "El Comercio". Para ele, a medida seria perigosa e será sempre usada como ameaça por parte do presidente.

O GLOBO: Como os equatorianos encaram essa crise, decorrente de um histórico político tão conturbado? FABIÁN CORRAL: Com muita preocupação, porque esperávamos pelo fim desta instabilidade. Lamentavelmente, voltamos a esses eventos de crises com as autoridades, crises que realmente conspiram contra qualquer regime estável democrático.

O senhor acredita que o presidente vai solicitar a dissolução do Congresso? CORRAL: É uma das possibilidades que está na Constituição. Mas isso tem implicações, porque sugere que o presidente continue governando e legislando por decreto durante, pelo menos, seis meses. Pode acentuar essas diferenças que se manifestaram de forma tão abrupta, como no caso da polícia.

Mesmo com maioria no Congresso, por que aprovar a lei por decreto? CORRAL: Correa já não tem maioria absoluta e essa briga entre o ele e os congressistas é mal vista pela opinião pública.

Há outras leis que estão gerando resistência, porque o governo está convencido que, mesmo sem maioria, tem pleno direito de legislar. Esse é o ponto-chave desse conflito, uma crítica à velha politicagem a qual Correa prometeu acabar.

Qual é o impacto de uma dissolução? CORRAL: É uma medida estranha para o regime presidencialista que temos no Equador. É muito perigoso, porque reduz a independência do Congresso. Mesmo que não o dissolva, Correa vai estar sempre ameaçando uma eventual dissolução.

 

Um adepto da cartilha chavista de confrontação

De personalidade intempestiva, Correa não poupa palavras nem medidas fortes contra seus opositores

Mariana Timóteo da Costa

Em julho último, durante uma visita à Venezuela, o presidente do Equador, Rafael Correa, ouviu do colega Hugo Chávez: "Rafael, obrigado por você existir".

A semelhança entre os dois líderes sul-americanos vai além dos projetos socialistas, nacionalizantes e, muitas vezes, tachados de autoritários. Os dois parecem ter um gosto por frases de efeito, tanto quando são carinhosos, como no caso acima, como quando brigam. Chávez não hesita em usar termos fortes contra seus adversários, os "esquálidos". Correa também não. Ontem, no auge da pior crise política que enfrenta desde sua eleição, em 2006, disse: "Se vocês querem matar o presidente, que matem". Aos 46 anos, Correa — um conceituado economista com formação nos EUA e na Europa — foi quem também, há dois anos, deu uma ordem para que US$ 3,2 bilhões da dívida externa "ilegítima" do Equador não fossem pagos.

Empresas "expulsas" continuam no país Ele também já declarou expulsas diversas empresas como a Odebrecht. Com quase a metade da economia dependendo do petróleo — e sem tecnologia para explorá-lo — o governo do Equador já comprou briga com a Petrobras, a espanhola Repsol e a italiana ENI. Todas estão com seus contratos sendo renegociados e precisam aceitar os termos estabelecidos pelo governo porque — palavras de Correa — "assim ninguém vai levar embora" o petróleo do país.

A perseguição à imprensa é um capítulo na história de confrontação.

Como Chávez, Correa aumentou sua presença na mídia, encampou rádios, TVs, criou jornais e aumentou o tempo de exposições em cadeias nacionais. Difamações não faltaram: o governo patrocinou anúncios em que jornais soltavam cobras no leitor em vez de letras, entre outros. Sobre a mídia independente, declarou diversas vezes: "É toda golpista!" Assim como ocorre com Chávez, muitas vezes a retórica se sobrepõe às ações. Um exemplo é o caso da Odebrecht que, mesmo declarada expulsa, continua no país. Ontem, nem a empresa nem a Petrobras quiseram dar declarações sobre a crise.

Mas o atual caos pode ser explicado por fatores econômicos e políticos. Por conta das medidas polêmicas e confrontativas de Correa, os investimentos estrangeiros no país de economia dolarizada — para o presidente, um mal necessário — foram reduzidos, e o governo vem tendo dificuldades em implementar reformas sociais, bandeira à qual Correa se mantém fiel.

— A riqueza vem sendo distribuída, mas o dinheiro de Correa está acabando e ele não tem um plano B — disse Roberto Sanchez-Dahl, da Federated Investors nos EUA, lembrando que, com a Venezuela em crise, o Equador perde subsídios do país que mais o ajuda.

Os problemas internos passam pela briga entre Correa e o Congresso que ele ameaça dissolver.

A Lei de Serviços Públicos, que desencadeou a crise de ontem, é um exemplo. Enviada ao Congresso, foi rejeitada, e Correa aprovou-a por meio de decreto. Outro exemplo é a chamada Lei de Comunicação, um projeto antigo do presidente. Definida por opositores como uma "lei da mordaça", ela abriria caminho para censura aos meios de comunicação. Entre seus artigos está a criação de um Conselho de Comunicação — por funcionários apontados pelo governo — para verificar o que é publicado; aplicação de multas a quem escrever reportagens difamatórias; exigência de diploma de jornalista; fim de monopólios; determinação de que os meios prestem contas sobre sua linha editorial e código de ética. A lei ainda transita no Congresso.

 

Jornais dos Países Membros do Mercosul

 

Argentina "Clarín"

 

Sección: Mundo

 

Reunión urgente de presidentes de la Unasur en Buenos Aires

La Base Aérea Militar de Aeroparque, donde habitualmente descansa el Tango 01, trabajó anoche como pocas veces antes: los presidentes que integran el bloque de regional de la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur) fueron aterrizando allí para reunirse de urgencia en la Cancillería, donde los esperaba la presidenta Cristina Kirchner para debatí las soluciones a la crisis política destada en Ecuador.

El canciller, Héctor Timerman, adelantó que del encuentro saldría un "repudio total al levantamiento contra el presidente Rafael Correa" , y aseguró que los mandatarios sudamericanos podrían viajar hoy a Ecuador. Lo hizo momentos antes de entrar al Palacio San Martín. Otras opciones que se analizaban a nivel presidencial eran que viaje a Quito un grupo reducido de mandatarios. También se especulaba con que podrían hacerlo solamente los cancilleres del bloque, confiaron fuentes diplomáticas.

La cumbre de Unasur en Buenos Aires fue convocada a contrarreloj por la presidenta Cristina Kirchner, que durante todo el día se comunicó varias veces con sus pares sudamericanos para organizar la repentina cumbre de Buenos Aires. La Argentina ocupa temporariamente la presidencia pro témpore de Unasur. El secretario general del bloque es el ex presidente, Néstor Kirchner. Durante la tarde él viajó a Concordia, Entre Ríos, a un acto partidario. Desde allí respaldó a Correa: "Pido un fuerte aplauso de apoyo para el presidente Correa y Ecuador y para la democracia ecuatoriana". En la Quinta de Olivos, sus colaboradores mantenían a la vez un encuentro con intendentes peronistas de Catamarca.

Mientras se realizaban las gestiones para reunir a los presidentes de la Unasur, la Cancillería emitió un comunicado donde expresó "su profunda preocupación por los hechos protagonizados hoy por personal policial y militar de las Fuerzas Armadas ecuatorianas en las ciudades de Guayaquil y Quito". En otro párrafo se aseguró que la Argentina tenía "confianza" en "la autoridad política del Presidente constitucional, Rafael Correa Delgado, para encontrar el mejor encauzamiento en defensa de los altos intereses del Pueblo y el Gobierno ecuatorianos".

El primer mandatario extranjero en aterrizar en el país fue el uruguayo José "Pepe" Mújica.

Llegó en helicóptero. Eran las 21:10. Caminó por la pista con paso tranquilo, llevaba saco, sin corbata. A esa altura, en vuelo hacia Buenos Aires, el presidente venezolano Hugo Chávez ya había hablado con Correa, que permanecía en la habitación del hospital policial que anoche rodeaban las fuerzas sublevadas. La conversación fue confirmada por el propio Chávez desde su cuenta de Twitter: "Acabo de hablar con el Compañero Presidente Rafael Correa. Puro Coraje, pura dignidad!!", escribió. En la Casa Rosada aseguraban que Chávez sería el último presidente en llegar al Palacio San Martín. Según los cálculos gubernamentales, el bolivariano aterrizaría en Aeroparque pasadas las 2 de la mañana. Fuentes de la Cancillería dijeron que la reunión de Unasur empezaría cerca de la medianoche y se extendería lo máximo posible a la espera de la llegada de todos los mandatarios.

Solo dos presidentes sudamericanos no participarán del encuentro: son el brasileño Lula Da Silva y el paraguayo Fernando Lugo.

El peruano Alan García viajó a esta capital –llegó a las 23– con un permiso que fue votado de forma unánime por el Congreso de su país.

Antes de partir hacia Buenos Aires –llegó a las 23.30–, el presidente chileno, Sebastián Piñera, dijo que la cumbre era necesaria para darle a Correa "el respaldo de todos los países democráticos para que la democracia ecuatoriana sea fuerte y claro, y se ponga término a cualquier intento de quebrar el orden constitucional". Piñera llega al país en medio de otra polémica diplomática, relacionado con el asilo que el Gobierno K le dio ayer al ex guerrillero chileno Sergio Apablaza Guerra.

El presidente de Colombia, Juan Manuel Santos, también hizo declaraciones antes de viajar. "Vamos a reunirnos para ver cómo podemos constribuir a que la democracia ecuatoriana salga de esta situación, de este impasse, con todas sus instituciones legítimadas, validadas, y con el presidente constitucional, Correa, en el poder".

Había sido el boliviano Evo Morales –arribó anoche a aeroparque, a las 22.52– el primero en decir que una de las opciones de los mandatarios de Unasur era viajar hoy a Quito: "He propuesto que mañana todos los presidentes de Sudamérica viajemos rumbo a Quito, Ecuador, para garantizar la democracia y salvar la vida del presidente Correa", adelantó antes de partir a la repentina Cumbre de Buenos Aires.

 

Uruguay "El Pais"

 

Seccion: Internacional

 

Unasur y OEA condenaron intento de afectar institucionalidad en Ecuador

Buenos Aires - AFP Y AP

El presidente uruguayo José Mujica fue el primero de los mandatarios de los países de la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur) en llegar anoche, a las 23.05, a la sede del Palacio San Martín, la cancillería argentina. Antes que él habían ingresado el líder sindical Luis D´ Elía y el embajador ecuatoriano en Argentina, Wellington Sandoval.

Mujica fue recibido por el canciller Héctor Timerman y sobre las 23.30, llegaron el presidente boliviano Evo Morales y el secretario general de Unasur, Néstor Kicrhner. Luego esperaron el arribo de los mandatarios de Colombia, Juan Manuel Santos; Perú, Alan García; y Chile, Sebastián Piñera, para dar inicio a la reunión.

"Esta noche comienza la reunión de presidentes de Unasur en Buenos Aires. Repudio total al levantamiento contra el presidente Correa. CFK preside la reunión", anunció vía Twitter el canciller Timerman.

A las afueras del sitio donde tuvo lugar el encuentro hubo una concentración de diversos movimientos sociales, kirchneristas y peronistas que corearon cánticos de apoyo a Correa al son de los tambores. Había algunas banderas del Frente Amplio y del MPP.

Más temprano, el secretario general de Unasur, el ex presidente argentino Néstor Kirchner, había expresado "el firme compromiso y la más absoluta solidaridad del bloque regional" con Correa ante el intento de "sublevación al orden constitucional de sectores corporativos de las fuerzas de seguridad".

En una Asamblea general convocada de urgencia en Washington, la Organización de Estados Americanos (OEA) aprobó de manera unánime una resolución que repudió "cualquier intento de alterar la institucionalidad democrática en el Ecuador" y llamó a los "sectores políticos y sociales a evitar todo acto de violencia".

La Organización decidió "respaldar decididamente al gobierno constitucional del presidente Rafael Correa (...) en su deber de preservar el orden institucional, democrático y el Estado de derecho", según dice el texto.

Durante el encuentro, el secretario general del bloque, José Miguel Insulza, afirmó que en Ecuador "está en marcha un golpe de Estado", pero advirtió que todavía "no se ha consumado" y "la manera de evitarlo es actuar rápidamente", por lo que pidió a hacer "toda la presión internacional posible".

"Tenemos una situación muy grave", dijo Insulza, quien conversó por teléfono durante la jornada con Correa mientras estaba en una habitación del hospital Policial, tras haber sido agredido. Informó que, según el avance de la situación, no descartaba convocar a reunión de cancilleres de la OEA y realizar un viaje a Ecuador en las siguientes horas.

La OEA "debería mostrar la misma unidad" que evidenció ante Honduras, país que fue separado del organismo tras el golpe de Estado de junio de 2009, dijo Insulza. Varios países llamaron a ver lo sucedido en ese país, donde el propio Insulza ha admitido que una temprana intervención de la OEA podría haber evitado el golpe, como una lección.

"Que no se convierta esto en hecho consumido y estemos observando desde lejos que otro país más caiga en las garras de los golpistas", dijo el paraguayo Bernardino Saguier.

MÁS RESPALDO. "Están tratando de tumbar al Presidente Correa. Alerta los pueblos de la Alianza Bolivariana! Alerta los pueblos de Unasur! Viva Correa!!", escribió el mandatario venezolano Hugo Chávez en Twitter.

La Comunidad Andina de Naciones (CAN), que Ecuador integra junto con Bolivia, Colombia, y Perú, expresó su "solidaridad y respaldo" a Correa y su rechazo "a las medidas de hecho y actos de violencia que pretenden alterar el orden democrático interno de Ecuador".

Los presidentes de Colombia y Perú cerraron sus fronteras con Ecuador temporariamente. Alan García calificó los hechos como una "intromisión de gorilas".

Los países de la Alianza Bolivariana de los pueblos de América (Alba) exigieron que se garantizara a Correa "el pleno ejercicio de sus facultades" y pidieron a los países latinoamericanos que "acompañen solidariamente" a Ecuador.

Cuba expresó su "más enérgico rechazo" al "golpe de Estado que se está desarrollando en Ecuador" y Brasil expresó su "total apoyo y solidaridad" a Correa y reclamó una "respuesta firme y coordinada" del Mercosur, la Unasur y la OEA, según una nota de la cancillería. (Producción: Ignacio Quartino.)

Los líderes de Unasur se reunieron hasta la madrugada en Buenos Aires para analizar la situación de Ecuador, al tiempo que la OEA repudió de forma unánime "cualquier intento de alterar la institucionalidad democrática" en el país.