Rumo ao Centenário, Parabéns Foz do Iguaçu!!!
Autor: Antônio Gil | Publicado: 2011-05-31T10:00:00-03:00

Ontem conversando com uma pessoa, está me confidenciou que acessava este Blog e que havia notado que não havia postagens a algum tempo.Realmente não tenho postado nada de novo, para os que tem interesse em informações sobre as obras da Torre Panorâmica ou construção da 2º ponte para o Paraguai, a obra da Torre está parada a mais de dois anos e a licitação para construção da ponte, que era prevista para 1º semestre de 2011, não foi realizada ainda, provavelmente devido aos cortes realizados nos projetos do PAC2 do governo federal.A poucos dias de mais um Aniversário de nosso Município de Foz do Iguaçu, chegando quase próximo de seu 1º Centenário, o Marco das 3 Fronteiras segue impassível, cumprindo o seu objetivo desde sua construção em 1903, servir como símbolo do tratado realizado com Argentina que delimitava as fronteiras da Região oeste e Sudoeste do Estado do Paraná, para lembrar deste momento coloco abaixo conteúdo dos documentos relativos a delimitação da fronteira desta região:
"LAUDO ARBITRAL de 1895 - Brasil/Argentina5 de Fevereiro de 1895LAUDO DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM VIRTUDE DO TRATADO DE ARBITRAMENTO CONCLUÍDO A 7 DE SETEMBRO DE 1889 ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA. O tratado concluído em 7 de setembro de 1889 entre a República Argentina e o Brasil, para o ajuste de uma questão de limites controvertida, dispõe, entre outras cousas, o seguinte: Art. I - A discussão do direito que cada uma das Altas partes contratantes julga ter ao território em litígio entre elas, ficará encerrada no prazo de 90 dias, contados da conclusão do reconhecimento do terreno em que se acham as cabeceiras dos rios Chapecó ou Pequiri-guazu e Jangada ou San Antonio-guazu. Entender-se-á concluído aquêle reconhecimento no dia em que as comissões nomeadas em virtude do tratado de 28 de setembro de 1885, apresentarem aos seus Governos os relatórios e as plantas a que se refere o artigo 4. do Tratado. Art. II - Terminado o prazo do artigo antecedente sem solução amigável, será a questão submetida ao artitramento do Presidente dos Estados Unidos da América, a quem, dentro dos 60 dias seguintes, se dirigirão as Altas Partes Contratantes pedindo que aceite esse encargo. Art. V - A fronteira há de ser constituída pelos rios que o Brasil ou a República Argentina tem designado, e o árbitro será convidado a pronunciar-se por uma das Partes, como julgar justo, à vista das razões e documentos que produzirem. Art. VI - O laudo será dado no prazo de doze meses, contados da data em que forem apresentadas as exposições, ou da mais recente, se a apresentação não fôr feita ao mesmo tempo por ambas as Partes. Será definitivo e obrigatório e nenhuma razão poderá ser alegada para dificultar o seu cumprimento. Não tendo as Altas Partes Contratantes podido chegar a uma solução amigável no prazo estipulado, como acima se vê, submeteram-me, de acôrdo com as outras disposições do Tratado, a questão controvertida, a mim, Grover Cleveland, Presidente dos Estados Unidos da América, para Arbitramento e decisão, debaixo das condições prescritas no dito Tratado. Cada uma das Partes apresentou-me, no prazo e do modo especificado no Art. IV do Tratado, uma Exposição com provas, documentos e títulos em apoio do seu alegado direito. A questão submetida à minha decisão em virtude do sobredito Tratado é qual de dois determinados sistemas de rios constitue o limite do Brasil e da República Argentina na parte do seu território limítrofe que demora entre os rios Uruguai e Iguazu. Cada um dos designados sistemas de limites compõe-se de dois rios, tendo próximas as suas cabeceiras e fluindo em direções divergentes, um para o Uruguai e outro para o Iguazu. Os dois rios designados pelo Brasil como constituindo o limite em questão (que pode ser denomidao sistema ocidental) são um tributário do Uruguai e um tributário do Iguazu, que foram demarcados, reconhecidos e declarados rios lindeiros em 1759 e 1760 pela Comissão Mista nomeada em virtude do Tratado de 13 de janeiro de 1750 entre Hespanha e Portugal para demarcar os limites entre as Possessões Hespanholas e Portuguêsas da América do Sul. O afluente do Uruguai é designado como rio Pepiri (algumas vezes ortografado Pepiry) no Diário dêsses Comissários. Em certos documentos mais recentes apresntados entre as provas é chamado Pepiri-guazu. O rio de contravertente que aflue para o Iguzu foi apelidado San Antônio pelos ditos Comissários e conserva êsse nome. Os dois rios reclamados pela República Argentina como formando o limite (que pode ser denomidao sistema oriental) estão mais ao Oriente e são por essa República chamados Pequeri-guazu (afluente do Uruguai) e San Antonio-guazu (afluente do Iguazu). Dêstes dois últimos rios, o primeiro é chamado Chapecó pelo Brasil, e o segundo Jangada. Agora, portanto, saibam quantos êste virem que, havendo eu Grover Cleveland, Presidente dos Estados Unidos da América, a quem foram conferidas as funções de Árbitro nesta causa, examinado e considerado devidamente as Exposições, documentos e provas que me foram submetidos pelas respectivas Partes, em cumprimento das estipulações do dito tratado, dou aqui a seguinte decisão e laudo: QUE A LINHA DIVISÓRIA ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, NA PARTE QUE ME FOI SUBMETIDA PARA ARBITRAMENTO E DECISÃO, É CONSTITUÍDA E FICARÁ ESTABELECIDA PELOS RIOS E SEGUINDO OS RIOS PEPIRI (TAMBÉM CHAMADO PEPIRI-GUAZU) E SAN ANTÔNIO, A SABER, OS RIOS QUE O BRASIL DESIGNOU NA EXPOSIÇÃO E DOCUMENTOS QUE ME FORAM SUBMETIDOS COMO CONTITUINDO O LIMITE ACIMA DENOMINADO SISTEMA OCIDENTAL. Para melhor identificação, podem êstes rios ser descritos ainda como os que foram reconhecidos e demarcados com Pepiri e San Antônio e designados e declarados assim respectivamente, e como rios lindeiros, nos anos de 1759 e 1760, pelos Comissários Portugueses e Hespanhóis para êsse efeito nomeados, de conformidade com o Tratado de Limites concluído em 13 de janeiro de 1750, entre Hespanha e Portugal, segundo está registrado no Diário Oficial dos ditos Comissários. A foz do sobredito afluente do Uruguay, a saber, o Pepiri (também chamado Pepiri-guazu), que, com o San Antônio, é aqui determinado que seja o limite em questão, foi reconhecido e registrado pelos ditos Comissários que o exploraram em 1759 como estando a uma legua e um terço acima do Salto Grande do Uruguai e a dois terços de legua acima de um afluente menor do mesmo lado, chamado pelos ditos Comissários Itayoa. Segundo o Mapa e Diário do reconhecimento feito em 1887 pela Comissão Mista Brasileiro-Argentina, em execução do Tratado concluído aos 28 de setembro de 1885, entre a República Argentina e o Brasil, a distância do Salto Grande do Uruguai à boca do sobredito Pepiri (também chamado Pepiri- guazu) foi verificada e achada ser de quatro e meia milhas seguindo o curso do rio. A foz do sobredito afluente do Iguazu, a saber, o San Antônio, foi reconhecida e registrada pelos ditos Comissários de 1759 e 1760 como estando dezenove leguas águas acima do Salto Grande do Iguazu e vinte e três leguas acima da foz dêste último rio. Foi também registrado por êles como o segundo rio importante dos que desembocam na margem meridional do Iguazu acima de seu Salto Grande; sendo o primeiro o San Francisco, obra de dezesete leguas e um quarto acima do Salto Grande. Na relação do reconhecimento em comum feito em 1788, em virtude do tratado de 1 de outubro de 1777, entre Hespanha e Portugal, a determinação do San Antônio com referência a foz e ao Salto Grande do Iguazu concorda com a acima referida. Em fé do que, assino do meu punho e mando afixar o selo dos Estados Unidos. Lavrado em triplicata na cidade de Washington no quinto dia de fevereiro do ano mil oitocentos e noventa e cinco, centésimo décimo nono da Independência dos Estados Unidos. Grover Cleveland. TRATADO (Baseado no Laudo Arbitral do Presidente Cleveland) Brasil / Argentina ( 6.outubro.1898 ) ·  O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil e o Presidente da República Argentina, desejando completar por meio de acôrdo amigável e direto o estabelecimento da linha divisória dos dois países, em parte definitivamente deterinada por arbitramento, resolveram celebrar para êsse fim um tratado e nomearam por seus Plenipotenciários, a saber: ·  O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil o Sr. General de brigada Dionisio Evangelista de Castro Cerqueira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; ·  O Presidente da República Argentina o Sr. Dr. D. Epiphanio Portela, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da mesma República; ·  Os quaes, trocados os seus plenos poderes, que foram achados em boa e dvida forma, convieram no seguinte: Artigo 1ºA linha divisória entre o Brasil e a República Argentina começa no rio Uruguai defronte a foz do rio Quaraim (este início da linha divisória foi corrigido pela Convenção Complementar de 1927) e segue pelo talvegue daquele rio até à foz do rio Peperiguassú. A margem esquerda ou oriental do Uruguai pertence ao Brasil e a direita ou ocidental à República Argentina. Artigo 2ºDa foz do rio Peperiguassú a linha segue pelo álveo (isto foi modificado pelos Artigos Declaratorios de 1910) dêsse rio até a sua cabeceira principal, de onde continua pelo mais alto terreno até a cabeceira principal do rio Santo Antonio e daí pelo seu álveo (isto foi modificado pelos Artigos Declaratorios de 1910) até a sua embocadura no rio Iguassú, de conformidade com o laudo proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da América. Pertence ao Brasil o território a leste a linha divisória em toda extensão de cada um dos dois rios e da linha que divide o mais alto terreno entre as cabeceiras dos mesmos rios. Pertence à República Argentina o território que fica a oeste. Artigo 3ºDa boca do rio Santo Antonio a linha segue pelo talvegue do rio Iguassú até à sua embocadura no rio Paraná, pertencendo ao Brasil a margem setentrional ou direita do mesmo Iguassú e a República Argentina a meridional ou esquerda. Artigo 4ºAs ilhas do Uruguai e do Iguassú ficarão pertencendo ao país indicado pelo talvegue de cada um dêsses rios. Os comissários demarcadores, porém, terão a faculdade de propor a troca que julgarem aconselhada pelas conveniências de ambos os países e que dependerá da aprovação dos respectivos Governos. Artigo 5ºCada uma das altas partes contratantes, trocadas as ratificações dêste tratado, nomeará uma comissão demarcadora, composta de um 1º comissário, de um 2º comissário substituto e de dois ajudantes com o pessoal auxiliar que julgar necessário e lhe dará uma escolta de 20 praças comandada por um subalterno. Artigo 6ºAs duas comissões, constituidas em comissão mista, no prazo de seis meses, contados da troca das ratificações, farão a demarcação da parte da fronteira ainda não demarcada, levantando plantas circunstanciadas dos rios Uruguai e Iguassú e pondo marcos onde lhes for determinado nas suas instruções. Na planta geral da fronteira, que deverão formar, incluirão a parte compreendida entre aqueles dois rios, servindo-se para isso da planta levantada em 1887 e 1888, pela respectiva comissão mista e pelos trabalhos da organizada em virtude do protocolo de 9 de agosto de 1895. Artigo 7ºOs dois Governos formularão de comum acôrdo as instruções que forem necessárias. Artigo 8º·  O presente tratado, depois de aprovado pelos Congressos das duas Repúblicas, será ratificado e as ratificações serão trocadas na cidade do Rio de Janeiro no mais breve prazo possível. ·  Em fé do que os respectivos Plenipotenciários assinam o dito tratado e lhe põem os seus selos. ·  Feito na cidade do Rio de Janeiro aos seis dias do mês de outubro de 1898. (L.S.) Dionisio E. de Castro Cerqueira. (L.S.) Epiphanio Portela. ARTIGOS DECLARATÓRIOS DA DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA Assignados no Rio de Janeiro a 4 de outubro de 1910 ·  Na cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mez de Outubro de mil novecentos e dez, reunidos no Palacio Itamaraty os Senhores Dr. José Maria da Silva Paranhos do Rio-Branco, Ministro de Estado das Relações Exteriores dos Estados Unidos do Brasil, e Dr. Julio Fernández, Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario da Republica Argentina, devidamente autorisados, convieram nos seguintes artigos declaratorios: Artigo 1º·  O Governo da Republica dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da Republica Argentina confirmam a approvação que, após attento exame dos documentos, cada um, separadamente, já deu a todas as Actas de conferencia, Termos de inauguração de marcos, Carta geral da linha divisoria entre os dois paizes, Plantas parciaes da mesma linha e de todas as ilhas e ilhotas, e, em geral, a todos os trabalhos executados, desde trez de Novembro de mil e novecentos até seis de Outubro de mil novecentos e quatro, pela Commissão Mixta Brasileira-Argentina em cumprimento da Decisão Arbitral de cinco de Fevereiro de mil oitocentos e noventa e cinco, do Tratado de Limites de seis de Outubro de mil oitocentos e noventa e oito e das Instrucções de dois de Agosto de mil e novecentos. Artigo 2º·  Conseguintemente, fica aceita a demarcação effectuada em toda a extensão da fronteira demarcada, demarcação que começou na bocca do rio Quarahim (Cuareim), margem esquerda ou brasileira do Uruguay, e em um ponto situado em frente a dita bocca, na margem direita ou argentina do mesmo Uruguay, segundo os Termos de inauguração dos dois primeiros marcos principaes, em quatro de Abril de mil novecentos e um, e a Primeira Acta principal, de dezoito de Junho de mil novecentos e quatro, continuando pelo talvégue dos rios Uruguay e Pepiry-Guassú, pelo mais alto do terreno entre a cabeceira principal d'este e a do Santo Antonio e, depois, pelo talvégue do Santo Antonio e do Iguassú até a confluencia d'este no Paraná. Artigo 3º·  Pela demarcação feita, de accôrdo com o artigo quarto do Tratado de seis de Outubro de mil oitocentos e noventa e oito, e segundo as trez Actas principaes, descriptivas da linha divisoria, assignadas pela Comissão Mixta em dezoito de Junho, quinze de Julho e oito de Agosto de mil novecentos e quatro, e, bem assim, segundo as Plantas parciaes e a Carta geral a que se refere a Acta da oitava conferencia em seis de Outubro de mil novecentos e quatro, pertencem aos Estados Unidos do Brasil ou a Republica Argentina as seguintes ilhas e ilhotas no rio Uruguay, desde a altura da confluencia do Quarahim (Cuareim) até a bocca do Pepiry-Guassú: Ao Brasil ____________________________ Á Argentina ______________________________________ Pacú______________________________________ Ilha Grande da SaudadeJapejúDa Cruz______________________________________ Chaparro______________________________________ AguapehyPalomas______________________________________ Murciélagos______________________________________ Tacuaras InferiorQuadradaButuhy Grande e Batuhy Pequena______________________________________ Del Vado______________________________________ Ilhota del Tigre______________________________________ Ilha del Quay______________________________________ Ilha de Santa AnaSanta Luzia Inferior, ou Oriental______________________________________ Santa Lucia Superior, ou Occidental______________________________________ De Vargas______________________________________ San Mateo______________________________________ SarandyMercedesIlha Pequena______________________________________ Ilha GrandeDos Garruchos______________________________________ San Lucas GrandeSão Lucas Pequena, ou Ilha do CordeiroIlha das Taquaras Superior ou de Cima______________________________________ CerritoPiratinin ou Piratini______________________________________ PiratiniSanto Izidro______________________________________ San IzidroSanta Maria______________________________________ Ijuhy______________________________________ Itacaruaré ChicaIlha Itacaruaré GrandeSão Xavier______________________________________ San JavierCumandahyGrande ou Comprida______________________________________ Chico AlferezDo RoncadorDo Bugre ou dos Bugres______________________________________ Del BorrachoBiguá______________________________________ Canal TuertoJacaréSaltinho______________________________________ ChafarizBuricá ou Mburicá______________________________________ Puxa Para Atrás______________________________________ Dino ou Náo______________________________________ Pepiri-Guazú·  E no rio Iguassú, da confluencia do Santo Antonio para baixo: Ao Brasil ____________________________ Á Argentina Pesqueiro______________________________________ Ilha GrandeIlhotas das Taquaras______________________________________ Ilha San AgustinIlhas, Ilhotas e recifes das Cataratas que precedem as cataratas do Iguassú e estão próximas da margem direita ou brasileira e estão do lado da margem esquerda ou argentina.Não têm marco __________________________ Não têm marco ·  Cataractas do Iguassú: Como declaram o Termo de dois de Outubro de mil novecentos e trez e a Acta principal de oito de Agosto de mil novecentos e quatro, o talvégue do rio Iguassú, na parte superior as cataractas, vulgarmente chamadas Salto Grande do Iguassú, está situado no Salto União. Por ahi passa, portanto, a linha divisoria e, na parte inferior, começa no sopé do referido Salto União e continúa, deixando do lado argentino as outras quédas, até transpôr a Garganta do Diabo. Artigo 4º·  Alem dos marcos nas ilhas do Uruguay e do Iguassú, mencionados no artigo anterior, ficaram estabelecidos outros em terra firme, nas margens d'esses rios ou ao longo da linha divisoria que liga a nascente do Pepiry-Guassú a do Santo Antonio, e são os seguintes: 1.Marco principal brasileiro, no angulo formado pela margem direita do Quarahim e pela esquerda do Uruguay. Inaugurado a quatro de Abril de mil novecentos e um. Latitude sul: trinta gráos, onze minutos e dois segundos. Longitude: cincoenta e sete gráos, trinta e cinco minutos e quarenta e oito segundos, oéste do meridiano de Greenwich, a que estão egualmente referidas todas as longitudes adeante declaradas. 2.Marco principal argentino, em uma barranca da margem direita do Uruguay, no Rincão de S. Pedro e quasi na linha norte sul da bocca do Quarahim. Inaugurado a quatro de Abril de mil novecentos e um. Latitude: trinta gráos, dez minutos e dezenove segundos. Longitude: cincoenta e sete gráos, trinta e cinco minutos e trinta segundos. 3.Marco principal argentino na barra do rio Pepiry-Guassú, junto á margem direita d'este e á margem direita do Uruguay. Inaugurado a vinte e seis de Setembro de mil novecentos e dois. Latitude: vinte e sete gráos, nove minutos, cincoenta e trez segundos e dois decimos. Longitude: cincoenta e trez gráos, cincoenta minutos, dezenove segundos e cinco decimos. 4.Marco principal brasileiro na barra do rio Pepiry-Guassú, sobre a margem esquerda d'este e a direita do Uruguay. Inaugurado a vinte e sete de Setembro de mil novecentos e dois. Latitude: vinte e sete gráos, nove minutos, cincoenta e seis segundos e quatro decimos. Longitude: cincoenta e trez gráos, cincoenta minutos e quinze segundos. 5.Marco principal commum aos dois paizes, na cabeceira principal do rio Pepiry-Guassú. Inaugurado a dois de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e seis gráos, quatorze minutos e quarenta e sete segundos. Longitude: cincoenta e trez gráos, trinta e oito minutos, trinta e sete segundos e cinco decimos. 6.Primeiro Marco secundario commum aos dois paizes, levantado na linha da fronteira entre as cabeceiras dos rios Pepiry-Guassú e Santo Antonio. Inaugurado a vinte e cinco de Agosto de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e seis gráos, doze minutos e vinte e cinco segundos. Longitude: cincoenta e trez gráos, trinta e oito minutos, quarenta e nove segundos e cinco decimos. 7.Segundo Marco secundario commum aos dois paizes entre a cabeceira do Pepiry-Guassú e a do Santo Antonio. Inaugurado a vinte e sete de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e seis gráos, dez minutos e onze segundos. Longitude: cincoenta e trez gráos, quarenta minutos e trinta segundos. 8.Terceiro Marco secundario commum aos dois paizes, entre a cabeceira do Pepiry-Guassú e a do Santo Antonio. Inaugurado a dois de Setembro de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e seis gráos, oito minutos e cincoenta e dois segundos. Longitude: cincoenta e trez gráos, quarenta e dois minutos e seis segundos. 9.Marcos terciarios (pilastras) communs aos dois paizes, entre a cabeceira do Pepiry-Guassú e a do Santo Antonio. São em numero de quarenta e cinco. Inaugurados a vinte de Setembro de mil novecentos e trez, e erigidos, como os secundarios, na linha divisoria das aguas. 10.Marco principal, commum aos dois paizes, na cabeceira principal do rio Santo Antonio. Inaugurado a nove de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e seis gráos, seis minutos e cincoenta e quatro segundos. Longitude: cincoenta e trez gráos, quarenta e quatro minutos, vinte e dois segundos e cinco decimos. 11.Marco principal argentino, na barra do rio Santo Antonio, margem esquerda d'este e esquerda do Iguassú. Inaugurado a quatorze de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e cinco gráos, trinta e cinco minutos e dez segundos. Longitude: cincoenta e trez gráos, cincoenta e nove minutos, e trez segundos. 12.Marco principal brasileiro na barra do rio Santo Antonio, margem direita d'este e esquerda do Iguassú. Inaugurado a quatorze de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e cinco gráos, trinta e cinco minutos, oito segundos e sete decimos. Longitude: cincoenta e trez gráos, e cincoenta e nove minutos. 13.Marco principal argentino na confluencia do Iguassú com o Paraná, junto á margem esquerda dos dois. Inaugurado a vinte de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e cinco gráos, trinta e cinco minutos, trinta e cinco segundos e sete decimos. Longitude: cincoenta e quatro gráos, trinta e cinco minutos, trinta segundos e cinco decimos. 14.Marco principal brasileiro, na confluencia do Iguassú com o Paraná, junto á margem direita daquelle affluente e á esquerda d'este rio principal. Inaugurado a vinte e trez de Julho de mil novecentos e trez. Latitude: vinte e cinco gráos, trinta e cinco minutos, dezenove segundos e cinco decimos. Longitude: cincoenta e quatro gráos, trinta e cinco minutos, vinte e oito segundos e cinco decimos. Artigo 5º·  Os dois Governos interessados darão ás suas autoridades na fronteira noticia particularisada da repartição das ilhas do Uruguay e do Iguassú, feita pelos demarcadores, tal como é especificada na presente Acta, e, depois de sessenta dias contados de hoje, quatro de Outubro de mil novecentos e dez, cada uma das Republicas poderá proceder á occupação administrativa de qualquer das ilhas e ilhotas que lhe pertençam e de que não esteja ainda de posse. _______ ·  Em fé do que, os dois Plenipotenciarios, no dia e logar acima declarados, firmam e sellam com os seus respectivos sellos esta Acta em quatro exemplares, dois em portuguez e dois em castelhano, para que no Ministerio das Relações Exteriores do Brasil e no da Argentina fiquem conservados dois exemplares, um em cada idioma. RIO BRANCO. JULIO FERNÁNDEZ."
Ao nossa amada Cidade de Foz do Iguaçu um Feliz Aniversário e que o Centenário seja cheio de Glorias e prosperidade para seus cidadãos.