As duas faces do Estado
Autor: Antonio Alves | Publicado: 2012-02-17T12:50:00-08:00

Por  Pierre Bourdieu

&nbsp;É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao  mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há  pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é  possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal.&nbsp; 



Descrever a gênese do Estado é descrever a gênese de um campo social,  de um microcosmo social relativamente autônomo no interior de um mundo  social abarcador, onde se joga um jogo particular, o jogo político  legítimo. Um exemplo é a invenção do Parlamento, lugar onde os problemas  que opõem grupos de interesses conflitantes são alvo de debates  públicos realizados segundo formatos e regras específicas. Marx analisou  apenas os bastidores: o recurso à metáfora do teatro, à teatralização  do consenso, mascara o fato de que existem pessoas que manipulam os  cordéis das marionetes, e que as verdadeiras apostas, os poderes de  fato, estão em outro lugar. Retomar a gênese do Estado é retomar a  gênese do campo onde a política se desenrola, se simboliza, se dramatiza  em suas formas características.
Entrar nesse jogo do político legítimo, com suas regras, é ter acesso à  fonte progressivamente acumulada do “universal”, à palavra universal,  às posições universais a partir das quais é possível falar em nome de  todos, do universum, da totalidade de um grupo. É possível  falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo,  apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que  possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o  universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal. Há um capital do  universal. O processo constitutivo dessa instância de gestão do  universal é inseparável do processo de constituição de uma categoria de  agentes que se apropriam desse universal.
Tomo um exemplo do âmbito da cultura. A gênese do Estado é um processo  ao longo do qual se dá uma série de concentrações de diferentes formas e  recursos: concentração da informação (relatórios, estatísticas com base  em pesquisas), de capital linguístico (oficialização de uma língua como  idioma dominante, de forma que as outras línguas de um território  nacional passem a figurar como formas depravadas, desviadas ou  inferiores à dominante). Esse processo de concentração se dá junto ao  processo de desapropriação: constituir uma cidade como capital, como  local onde se concentram todas as formas do capital,1 é  relegar o Estado e o resto do país à desapropriação do capital;  constituir uma língua legítima é relegar todas as outras à condição de  patoás.2
A cultura legítima é a cultura garantida pelo Estado, garantida por  essa instituição que garante os títulos de cultura, que entrega diplomas  cuja função é validar a possessão de uma cultura garantida. Os  programas escolares são questão de Estado; modificar um programa é  modificar a estrutura de distribuição do capital, é definhar certas  formas de capital. Por exemplo, suprimir o latim e o grego do ensino é  devolver ao poujadismo toda uma categoria de pequenos  portadores de capital linguístico. Eu mesmo, em todos os meus trabalhos  anteriores sobre a escola, nunca deixei de lado completamente o fato de  que a cultura legítima é a cultura do Estado...
Essa concentração é, ao mesmo tempo, uma unificação e uma forma de  universalização. Onde havia o diferente, o disperso, o local, passa a  figurar o único. Com Germaine Tillion, comparamos as unidades de medida  em diferentes povoados cabilas em um raio de 30 quilômetros: as  variações correspondiam ao próprio número de vilarejos, cada um com suas  particularidades. A criação de unidades de medida nacionais e estatais é  um progresso em direção à universalização: o sistema métrico é um  padrão universal que supõe consenso, do latim consensus,  “concordância” ou “conformidade”. Esse processo de concentração, de  unificação, de integração é acompanhado de um processo de  desapropriação, porque todos os saberes e competências associados ao  local passam a ser desqualificados.
Dito de outra forma, o próprio processo pelo qual se constitui a  universalidade vem acompanhado da concentração da universalidade. Há  aqueles que querem o sistema métrico (os matemáticos) e aqueles que  remetem ao local. O próprio processo de constituição de padrões comuns é  inseparável da conversão desses padrões comuns em capital monopolizado  por aqueles que possuem o monopólio da luta pelo monopólio do universal.  Todo esse processo – constituição de um campo, autonomização do campo  em relação a outras necessidades; constituição de uma necessidade  específica em relação à necessidade econômica e doméstica; constituição  de uma reprodução específica de tipo burocrática, específica em relação à  reprodução doméstica, familiar; constituição de uma necessidade  específica em relação à necessidade religiosa – é inseparável do  processo de concentração e constituição de uma nova forma de recursos  que passam a fazer parte do universal, ou de um grau de universalização  superior aos que existiam antes. Passou-se do pequeno mercado local ao  mercado nacional, seja no aspecto econômico ou simbólico. A gênese do  Estado é, em suma, inseparável da constituição do monopólio do  universal, e o exemplo por excelência desse processo é a cultura.
Todos os meus trabalhos anteriores podem ser resumidos da seguinte  forma: essa cultura é legítima porque se apresenta como universal,  oferecida a todos porque, em nome dessa universalidade, podemos eliminar  sem medo aqueles que não estão nela inseridos. Essa cultura, que  aparentemente une, mas em realidade divide, é um dos grandes  instrumentos de dominação porque pressupõe monopólio, monopólio terrível  porque não podemos acusá-la de privada (pois é universal). A cultura  científica leva esse paradoxo ao extremo. As condições da constituição  desse universal, de sua acumulação, são inseparáveis da condição de  existência de uma casta, de uma nobreza estatal, de “monopolizadores” do  universal. A partir dessa análise, fala-se em universalizar as  condições de acesso ao universal. Está por definir-se, contudo, como  levar adiante esse projeto: é necessário desapropriar os  “monopolizadores”? Não é exatamente por esse lado que se deve buscar a  resposta.
Termino com uma parábola para ilustrar o que disse sobre método e  conteúdo. Há trinta anos, em uma noite de Natal, fui a um pequeno  vilarejo nos confins de Béarn para assistir a um pequeno baile camponês.3  Alguns dançavam, outros não; algumas pessoas, mais velhas que outras,  com estilo camponês, não dançavam, conversavam entre elas e se  entretinham para justificar o fato de estar ali sem participar do baile,  para justificar a presença insólita. Deveriam ser casados, porque  quando se é casado, não se dança mais. O baile é um desses lugares de  intercâmbio matrimonial: é o mercado dos bens simbólicos matrimoniais.  Havia um alto índice de homens solteiros: 50% dos que tinham entre 25 e  35 anos.
Tentei encontrar um sistema explicativo para esse fenômeno: é que antes  havia um mercado local protegido, não unificado. Quando o chamado  Estado se constitui, ocorre a unificação do mercado econômico ao qual o  Estado contribui com sua política e a unificação do mercado de trocas  simbólicas, ou seja, o mercado das posturas, das maneiras, das  vestimentas, da pessoa, da identidade, da apresentação. Essas pessoas  tinham um mercado protegido, local, sobre o qual tinham controle, o que  permitia certa endogamia organizada pelas famílias. Os produtos do modo  de reprodução camponês tinham lugar nesse mercado: eram vendáveis e  tinham equivalentes, pares.
Na lógica do modelo que evoquei, o que aconteceu no baile é resultado  da unificação do mercado de trocas simbólicas: o paraquedismo da pequena  cidade vizinha que ganhava espaço no cenário regional era um produto  desqualificante, pois aumentava a concorrência com o camponês. Dito de  outra forma, a unificação do mercado, que pode ser apresentada como um  progresso, de todos os modos para as pessoas que imigram – as mulheres e  todos os dominados –, pode ter um efeito libertador. A escola transmite  uma postura corporal diferente, outras formas de se vestir, de se  comportar etc.; e o estudante tem um valor matrimonial nesse novo  mercado unificado, enquanto o camponês é visto como desclassificado. A  ambiguidade do processo de universalização está concentrada ali. Do  ponto de vista das camponesas do vilarejo – que se casam com um “futuro”  –, o matrimônio pode ser a porta de acesso ao universal.
Mas esse grau de universalização superior é inseparável do efeito de  dominação. Recentemente, publiquei um artigo, espécie de releitura de  minha análise sobre o celibato em Béarn na época, cujo título, algo  jocoso, é “Reprodução proibida”.4 Demonstro que a unificação  do mercado tem por efeito a interdição da reprodução biológica e social  de toda uma categoria de pessoas. Na mesma época, trabalhei sobre um  material encontrado por acaso: o registro das deliberações comunitárias  de um pequeno vilarejo de duzentos habitantes durante a Revolução  Francesa. Nessa região, os homens votavam por unanimidade. Mas chegaram  decretos impondo o voto por maioria simples. Eles deliberaram, houve  resistência e o vilarejo se dividiu em um campo e outro campo. Pouco a  pouco, a maioria se impôs: ela teve por trás o universal.
Houve grandes discussões ao redor desse problema suscitado por  Tocqueville em relação à continuidade/descontinuidade da Revolução. Mas a  questão permanece um verdadeiro problema histórico: qual é a força  específica do universal? Os processos políticos desses camponeses de  tradições milenares e coerentes foram abalados pela força do universal,  como se eles tivessem de se inclinar a uma lógica mais forte: a da  cidade, com seus discursos explícitos, metódicos e não práticos. Os  camponeses tornaram-se, então, provincianos, locais. As deliberações  passam a outras instâncias e aparecem fórmulas como “O prefeito decidiu  que...”, “O conselho municipal se reuniu e...”. A universalização tem  como efeito reverso a desapropriação e a monopolização. A gênese do  Estado é a gênese do lugar da gestão do universal e ao mesmo tempo do  monopólio do universal e de um conjunto de agentes que participa do  monopólio de uma coisa que, por definição, é da ordem do universal.


Ilustração: Daniel Kondo
  1 Essa relação entre o capital e a capital foi posteriormente  desenvolvida por Pierre Bourdieu em “Effets de lieu” [Efeitos de lugar],  La misère du monde [A miséria do mundo], Seuil, Paris, 1993, p.159-167.
  2 Sobre a língua legítima e o processo correlativo da desapropriação,  ver a primeira parte de Pierre Bourdieu, Langage et pouvoir symbolique  [Linguagem e poder simbólico], Seuil, Paris, 2001, p.59-131.
  3 Ver a descrição dessa “cena inicial” no início de Pierre Bourdieu, Le  bal des célibataires. Crise de la société paysanne en Béarn [O baile  dos solteiros.Crise da sociedade camponesa em Béarn], Seuil, Paris,  2002, p.7-14.
  4 Pierre Bourdieu, “Reproduction interdite. La dimension symbolique de  la domination économique” [Reprodução proibida. A dimensão simbólica da  dominação econômica], Études Rurales, n.113-114, 1989, p.15-36, retomada  em Le bal des célibataires, op.cit., p.211-247.