Marina e Dilma: Propostas para a Pessoa com Deficiência
Autor: Tabuh Paz | Publicado: 2014-09-21T07:09:00-07:00








As
eleições estão se aproximando e ainda vejo algumas pessoas indecisas. Passei um bom tempo QUERENDO voltar a escrever em meu Blog, mas como "tempo é prioridade", acabei sumindo. Mas aqui estou novamente.



Enquanto
militante, pesquisador e especialista na área de Pessoa com Deficiência, achei
interessante comparar o Programa de Governo de Dilma e Marina na área de
Inclusão e Acessibilidade. A seguir faço algumas considerações sobre as
propostas de Marina na área:



-
O despreparo de Marina com o tema fica absolutamente evidente quando ela propõe
para apenas um dos segmentos algo que deveria ser proposto a todos. Por exemplo: ela
propõe capacitar trabalhadores para lidar com pessoas com deficiência
intelectual – e não para lidar com as outras deficiências. O mesmo equívoco se várias
vezes ao longo do texto. 



-
Fica clara a falta de compreensão dos papéis de cada um dos Poderes. Não sabe quem fiscaliza, quem legisla, quem executa.&nbsp;



-
Marina não sabe nem o ano em que o CONADE foi criado, nem seu nome, nem a que
Secretaria está vinculado. 



-
Os conceitos de Marina são tão atrasados que ela escreve "linguagem de
sinais", e não Língua.



-
O programa de Marina "denuncia" o fato de que "22% da população
[com deficiência] em idade escolar com algum tipo de deficiência não está
matriculada na rede de ensino". Sobre isso, acho justo lembrar que essa
porcentagem em 2008 era de 71%. Sendo assim, 49% em seis anos foi um salto
considerável.



-
O mais grotesco, ao meu ver, foi propor a reserva de uma parte do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a pessoa com
deficiência. A questão não deveria ser tratada assim. Atualmente, o Governo
Federal estuda a criação de um fundo próprio para a temática. Dividir um fundo
já existente foi uma estupidez marineira. 



Um
programa de governo como o de Marina representa, sob o ponto de vista de quem
entende do assunto, um retrocesso. Quase nada é citado sobre acesso à saúde e
inclusão social. O pouco que consta é superficial e inconsistente. 



O
plano de governo de Dilma Rousseff apresenta apenas um parágrafo sobre o tema:

“A continuidade da
implementação do Viver sem Limite irá garantir igualdade de oportunidades aos brasileiros
e brasileiras com deficiência, com ações de acesso à educação, atenção à saúde,
inclusão social e acessibilidade.”



Apesar
de ser o texto tão curto, Dilma tem a seu favor algo muito mais valioso: a
prática. Nunca em nenhum outro mandato – nem mesmo nos dois mandatos de Lula –
se investiu tanto (dinheiro, atenção, trabalho, pesquisa) na área da pessoa com
deficiência. Dentro da Secretaria de Direitos Humanos (que tem status de
Ministério) existe uma Secretaria Nacional exclusiva para a promoção e a defesa
dos direitos das pessoas com deficiência, com uma equipe muito grande e
capacitada, da qual pude fazer parte durante um ano. E no governo da presidenta
Dilma, TODOS os Ministérios (todos, absolutamente todos) trabalham pela
inclusão das pessoas com deficiência. Como passei pelo Governo, a maior mudança
que pude observar não é tão fácil de ser percebida por quem está do lado de
fora. Eu percebi que a pauta da pessoa com deficiência foi inserida
definitivamente no cotidiano Executivo, e não são toleradas abordagens superficiais ou
assistencialistas. 



Ao
garantir em seu Plano de Governo a continuidade do Viver sem Limite – o Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Dilma contempla a
continuidade de uma série imensa de ações, a saber:



-
Na Educação, o BPC na Escola, levando para a sala de aula esses 22% de crianças
e adolescentes em idade escolar que ainda não frequentam a educação formal; o
Caminho da Escola, distribuindo ônibus acessíveis para o transporte das
crianças com deficiência; o Escola Acessível, promovendo reformas estruturais
nas escolas, possibilitando o acesso e a permanência dos alunos com
deficiência; as salas de recursos multifuncionais, associadas à capacitação e
treinamento dos professores para o atendimento educacional especializado; o
PRONATEC, priorizando as pessoas com deficiência na matrícula de cursos profissionalizantes,
colaborando consequentemente com sua inserção no mercado de trabalho; o
Incluir, que criou em todas as universidades federais um núcleo de
acessibilidade para garantir a inclusão de alunos, professores e funcionários
com deficiência; a criação de cursos de Letras Libras em todos os Estados do
país, para garantir a formação de professores e de intérpretes da Língua de
Sinais; a criação do curso de Pedagogia Bilíngue, com polos espalhados pelo
Brasil, para a formação de professores de surdos para as séries iniciais. 



-
Na Saúde, a criação de novos e fortalecimento de existentes Centros de
Referência em Reabilitação, ligados a uma Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa
com Deficiência; a identificação e intervenção precoce de deficiências, através
da ampliação do teste do pezinho, olhinho e orelhinha; criação de oficinas
ortopédicas e oferta de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção; o
programa de atenção à saúde bucal da pessoa com deficiência, nos Centros de
Especialidade Odontológica; entre outras.



-
Na Inclusão Social, o BPC Trabalho, promovendo capacitação e inserção da pessoa
com deficiência no mercado de trabalho; os Centros-Dia, locais de referência para
o atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias; as Residências
Inclusivas, focada no acolhimento das pessoas com deficiência em maior situação
de vulnerabilidade; entre outras.



-
Na Acessibilidade, a reformulação do Minha Casa Minha Vida, para que todas as
casas do programa sejam adaptáveis, e aquelas que são entregues às famílias de
pessoas com deficiência sejam adaptadas; a criação de Centros Tecnológicos
Cães-Guia, capacitando treinadores de cães e preparando pessoas cegas e
cães-guia; o incentivo à criação de tecnologias assistivas brasileiras, através
do Centro Nacional em Referência em Tecnologias Assistivas e diversos núcleos
espalhados pelo Brasil; e o crédito facilitado para aquisição de tecnologias
assistivas através do Banco do Brasil.




Óbvio
que meu texto vai parecer tendencioso a votar em Dilma. Mas as coisas estão tão
óbvias que você não precisa de muito trabalho para chegar à mesma conclusão.
Uma vez, em entrevista ao Ratinho, Dilma disse uma grande verdade: ela é a
única candidata que pode discursar com a prática, fazer campanha trabalhando. E
como sou a favor da continuidade deste projeto, recomendo que você, pessoa com
deficiência, familiar, amigo, profissional da área, considere a respeito dos
avanços que lhe interessam nos próximos quatro anos. Não dá pra escolher pelo
amador e superficial.&nbsp;