A autonomia do sujeito psicótico no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Autor: Marcelle Trindade | Publicado: 2013-03-22T08:14:00-07:00

A partir 
da década de 70, percebe-se no país alguns movimentos de crítica ao 
modelo hospitalocêntrico no que se refere à assistência psiquiátrica. A 
violência nos manicômios e a exclusão já eram pautas de discussões que 
reivindicavam os direitos do doente mental. Os principais 
questionamentos se relacionavam à natureza do modelo privatista e à sua 
incapacidade de produzir um atendimento que contemplasse as necessidades
 de seus usuários. Entretanto, ainda não havia um modelo de cuidado 
muito claro e nem uma proposta estruturada de intervenção clínica.

Foi
 só na década de 80 que o movimento pela reforma psiquiátrica, no Brasil
 ganhou importância, tanto política como social. Tal período, marcado 
pelo final da ditadura, abriu a possibilidade de mudanças no setor da 
saúde e permitiu a participação de outros setores, que não os médicos, 
nesse processo. Ganhou ênfase também uma série de críticas às noções de 
clínica e cidadania, ambas ancoradas em uma concepção universal de 
sujeito, em que a normalidade deveria ser reconstituída. Para Birman 
(1992), a construção de um novo espaço social para a loucura exigia que a
 noção de cidadania e a base do saber psiquiátrico fossem colocados em 
debate. Era preciso inventar novos locais, instrumentos técnicos e 
terapêuticos, como também novos modos sociais de estabelecer relações 
com esses sujeitos.

Nessa
 trajetória, a influência da psiquiatria democrática italiana, a partir 
de meados dos anos 80, ganhou força no país. Este movimento propunha o 
questionamento da suposta universalidade do racionalismo científico das 
psiquiatrias, desvelando sua pretensa neutralidade. Novos protagonistas,
 como usuários e familiares, aumentaram o coro de reivindicações por 
outras possibilidades de atenção, espaços e avanços técnicos. 
Corroboraram esta tendência, a implementação de experiências de 
hospitais-dia; a inserção do movimento psicanalítico em vários setores, a
 realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de 
Janeiro, em 1987, considerada um marco histórico na psiquiatria 
brasileira; a criação do Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz 
Cerqueira, em São Paulo, no mesmo ano; a intervenção, em 1988, na Casa 
de Saúde Anchieta, em Santos e o Projeto de Lei do deputado federal 
Paulo Delgado.

Nos
 anos 90, assistimos a criação e consolidação de propostas como os 
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial 
(NAPS), Lares Abrigados, etc., embora, desde os anos 80, algumas 
experiências já estivessem sendo desenvolvidas (Venancio, 1990) e apesar
 do fato dos hospitais psiquiátricos ainda absorverem a maior parte das 
verbas destinadas à assistência em psiquiatria (Alves, 1994). A esta 
década parece ter ficado o papel de, efetivamente, implementar novos 
dispositivos, sem perder o compromisso da reflexão e do fluxo constante 
de avaliações, sem os quais corre-se o risco de produzir novos 
enclausuramentos e novas hegemonias.

&nbsp;Algumas Reflexões Sobre o Conceito de Autonomia
&nbsp;     
A
 palavra autonomia é originada do grego para designar a capacidade de um
 indivíduo de se autodeterminar, de se auto-realizar, de autos (si 
mesmo) e nomos (lei). No Dicionário encontramos: autonomia. sf  1. qualidade ou estado de autônomo, independente, livre. Autonomia.
 1. faculdade de se governar por si mesmo. Autonomia significa então 
auto-construção, autogoverno. A discussão travada em torno deste 
conceito é recente e encontra-se em outras instâncias da sociedade como 
autonomia na escola, autonomia operária, autonomia institucional. 
Contudo, no campo da saúde mental o conceito parece recobrir-se de 
sentidos imprecisos. Como lidar com este tema quando se trata de 
sujeitos destituídos de todo e qualquer valor ao receber o atributo de 
doente mental? Outra pergunta que pode ser feita é se as instituições 
que utilizam novos dispositivos assistenciais, contrários àqueles do 
tradicional manicômio, propiciam a produção de autonomia para os 
usuários que se beneficiam do tratamento?

Parece
 que o ponto nodal está em definir o que pode ser entendido como 
autonomia para nós e para a clientela assistida. De acordo com Leal a 
produção de autonomia pode ser caracterizada em duas vias: Primeiro o
 abandono da expectativa de resolutividade e eficácia a partir da 
comparação com o nosso desempenho; e segundo a criação de outras 
possibilidades de vida a partir deste outro padrão de subjetivação 
(Leal, 1994:153). Outra questão diretamente  interligada ao tema diz 
respeito à possibilidade de repensar o processo de cura em psiquiatria a
 partir da discussão de uma autonomia possível. Dessa forma, entra em 
cena também a polêmica entre autonomia e tutela. Segundo Delgado 
(1992), todo cuidado implica um grau de tutela, todo serviço de caráter 
protetivo, tem a função de tutela. Entretanto, as atuais modalidades 
assistenciais não visam mais a adequação a um padrão único de 
subjetividade, seu sentido sendo bastante diferente daquele instituído 
pela clínica clássica.

Pode-se
 observar que no Brasil, a tradição de pesquisa sobre a produção de 
autonomia é ainda muito recente, principalmente na área com a qual 
estamos lidando. Um dos impasses é como avaliar ou quais critérios 
eleger para que a realidade possa ser retratada sem que seja reduzida a 
padrões universalizantes e reducionistas. Observa-se atualmente, a 
realização de alguns estudos (Pitta, 1997) sobre o assunto pautado na 
definição e avaliação de critérios chamados pragmáticos e apragmáticos, 
como autonomia para higiene, alimentação, medicação, ir e vir, trabalho e
 relações sociais (família, amigos, grupos sociais). No entanto, quando 
se trata de uma clientela específica como é o caso dos sujeitos 
psicóticos, a adoção de tais critérios não nos parece suficiente.

Assim, 
uma concepção possível para autonomia seria pensá-la como o momento em 
que o sujeito passa a conviver com seus problemas de  forma a requerer 
menos dispositivos assistenciais do próprio serviço. Assim, caberia à 
instituição funcionar como um espaço intermediário, um local de 
passagem, na medida em que possibilitaria aos usuários um aumento de seu
 poder contratual, emprestando-lhe, segundo Tykanori (1996), sua própria
 contratualidade. Importa menos, neste sentido, criar e impor critérios 
de autonomia para esta clientela, mas observar qual seria o lugar 
ocupado pela questão no interior de uma nova perspectiva de atenção à 
loucura, como a instituição a concebe e promove no cuidado de seus 
usuários.

&nbsp;Fonte:&nbsp;&nbsp; 
Núbia Schaper SantosI, *; Patty Fidelis de AlmeidaII, **;  Ana Teresa VenancioIII, ***; Pedro Gabriel DelgadoIII, ****
&nbsp;I Universidade Federal de São Carlos     II Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz     III Núcleo de Pesquisa do Instituto Franco Basaglia - RJ