Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos
Autor: Ilmar Esteves de Souza | Publicado: 2011-05-21T15:10:00-04:00

A  seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta  pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado  inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico,  ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o  mercado de trabalho, serviços  socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão  digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para  apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável  pela liberação dos recursos. A contratação deve ser feita 60 dias após a  entrega do projeto à Caixa; e as obras, em até 180 dias após a  contratação.
“As  Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração  do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento  qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e  economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de  Hollanda.
Ao  longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de  R$1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, serão 401 praças, no valor  previsto de R$900 milhões. “Com esses recursos do PAC, vamos garantir  equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das  grandes cidades brasileiras”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam  Belchior. “O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras”,  acrescenta.
Multissetorial&nbsp;&nbsp;
A  ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento  Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. O  Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a  execução das propostas selecionadas. Depois da finalização das obras,  as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do  Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão. Toda documentação necessária está disponível na página eletrônica www.pracasdopac.gov.br. 
Modelos 
Serão  três modelos básicos para as construções. O modelo de 700 m² prevê  praça coberta e pilotis; pista de skate; equipamentos de ginástica; duas  salas de  aula; duas salas de oficina; Telecentro; Centro de Referência da  Assistência Social (Cras); biblioteca e cineteatro/auditório com 48  lugares. Será adotado por 22 cidades.O  modelo de 3 mil m² – a ser implantado em 328 municípios – inclui um  Cras, duas salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório  com 60 lugares; quadra poliesportiva; pista de skate e equipamentos de  ginástica; playground e pista de caminhada.O  modelo de 7 mil m² – que vai para 51 cidades – tem Cras; duas salas  multiuso; biblioteca e telecentro; cineteatro com 120 lugares; pista de  skate; equipamentos de ginástica e espaço criança; quadra poliesportiva  coberta e quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.
Distribuição das Praças por região: 
- Sudeste: 164- Nordeste: 110- Sul: 67-  Norte: 34- Centro-Oeste: 26
Cronograma (*) 
- Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura: até 15/07/2011-  Apresentação, pelos proponentes, dos projetos  de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades  locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à  Caixa: até 16/09/2011-  Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não  cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto  para aprovação pelo MinC: até 14/10/2011- Contratação da operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa;&nbsp;- Início da obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.
(*) Considerando o prazo mais amplo de todas as etapas de preparação, as construções iniciarão até junho de 2012. &nbsp;Fonte: ABD Nacional e Secom