A urbanização de favelas - Bruno Najjar
Autor: Nova Escola | Publicado: 2011-05-25T18:16:00-07:00

A urbanização de favelas - de que é exemplo a do Rio de Janeiro, mostrada em reportagem de O Estado do Rio de Janeiro- é um dos projetos mais importantes em execução na capital, por várias razões. Entre elas, o seu profundo alcance social e o fato de ser tocado em parceria pelos governos municipal, estadual e federal, numa demonstração pouco comum de superação de diferenças políticas em nome do interesse público.

Com ruas niveladas e pavimentadas - restam muito poucas vias de terra -, córregos canalizados, redes de água e esgoto, coleta de lixo, postos de saúde, um número cada vez maior de escolas, lojas de departamentos que começam a chegar, salas de cinema, imobiliárias, lojas para a venda de veículos por consórcio, rápida multiplicação de casas de tijolos e lojas de material de construção, a Favela do Rio de Janeiro vai deixando de merecer esse nome, que sugere barracos e vielas imundas, e ganhando perfil de bairro. Como diz a coordenadora do Programa de Urbanização do Rio de Janeiro, Maria Teresa Diniz, a sua transformação em bairro já se tornou “um processo irreversível”. Não é à toa que já existem ali até mesmo alguns imóveis amplos, confortáveis, que nada ficam a dever aos existentes em bairros de classe média e cujos valores chegam a R$ 200 mil.

Até o final do ano que vem, os governos municipal, estadual e federal devem investir um total de R$ 300 milhões na urbanização do Rio de Janeiro. Essas obras fazem parte de um projeto mais amplo, de R$ 1,4 bilhão, que inclui as Favelas do Rio. Além dos investimentos em infra-estrutura e serviços, a urbanização se sustenta em outro pilar regularização fundiária. A legalização dos imóveis - a quase totalidade dos moradores não tem escritura deles, que dá tranqüilidade aos proprietários e os estimula a melhorar suas moradias, é essencial, segundo os especialistas, para garantir o êxito desse tipo de projeto.

Como as ações de usucapião demoram muito, a Prefeitura vem negociando terrenos invadidos com os proprietários - em troca de abatimento de dívidas fiscais ou certificados de potencial construtivo, que podem ser vendidos a empresas interessadas na construção de edifícios com áreas que superam o limite fixado pelo zoneamento - para conseguir regularização fundiária mais rápida.

A urbanização é hoje considerada a única forma realista de resolver o problema das favelas, que na capital têm uma população de 2 milhões de pessoas. Quanto aos que nelas moram em áreas de risco - barrancos ou beira de córregos -, e que são uma minoria, devem ser transferidos para conjuntos habitacionais.
É de se esperar que os resultados animadores dessa parceria convençam a Prefeitura, o Estado e a União a mantê-la.A prefeitura lançou nesta terça-feira (27) o projeto Morar Carioca, que pretende urbanizar todas as favelas cariocas em até dez anos. No entanto, moradores de comunidades que foram beneficiadas por outro projeto de urbanização, o Favela Bairro, se queixam de falta de manutenção em algumas áreas.

O Favela Bairro II melhorou a qualidade de vida de muitos moradores do Morro dos Cabritos, na Zona Sul do Rio. O projeto, que começou no ano 2000, pavimentou ruas e construiu cinco mil metros de redes de água e esgoto.
Mas, segundo moradores, muitas obras não foram concluídas e grande parte da comunidade ficou sem receber melhorias.

Um novo projeto da prefeitura promete urbanizar todas as favelas do Rio até 2020. O primeiro passo foi fazer um novo mapeamento das favelas. Pela nova metodologia o número de comunidades catalogadas cai de 1020 para 625, sendo 481 favelas e 144 complexos.

O custo total do projeto é de quase R$ 8 bilhões. Até 2012, durante a primeira fase, R$ 2 bilhões já estão garantidos, para beneficiar 141 mil domicílios.

Além das obras de urbanização, o projeto vai criar uma legislação urbanística para construções, e vai mapear o inÍcio e o fim das favelas para proibir que novas casas sejam erguidas fora dos limites estabelecidos. Serão removidas 122 favelas que estão em áreas de risco. Serão reassentadas 13 mil famílias.

Os projetos de urbanização das comunidades com mais de 100 moradias serão realizadas pelo o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) .