Novo plano cria previdência para saúde na velhice
Autor: SACONF PENTECOSTE | Publicado: 2013-01-11T10:06:00-03:00



Deve ser aprovada em 2013 a previdência privada para a saúde no Brasil, após cerca de cinco anos em discussão.


 

De acordo com Osvaldo Nascimento, presidente eleito da FenaPrevi 
(Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), o novo produto passa
 pelos últimos ajustes.


 

Trata-se de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) similar ao já
 disponível para aposentadoria, mas especificamente destinado à Poupança para o pagamento de planos de saúde na velhice.


 

"É após os 65 anos de idade que se concentram cerca de 65% dos 
gastos com saúde de uma pessoa", diz Nascimento, também 
diretor-executivo de produtos de Investimento e previdência do Itaú. "Com a maior expectativa de vida do brasileiro, governo e Sociedade começam a se preocupar com o planejamento de longo prazo."


 

O executivo, que participou da criação e da implantação dos planos 
de previdência privada entre o final dos anos 1990 e início dos 2000 
-PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (veja quadro)-, acredita
 que a vinculação dos recursos aos gastos com saúde seja um atrativo.


 

"Isso obriga o poupador a utilizar efetivamente dinheiro com a 
saúde na fase da vida em que as despesas com ela são mais elevadas."


 

Essa percepção, no entanto, não é unânime no mercado. Alexandra Almawi, Economista da Lerosa Investimentos, faz parte do grupo que vê essa obrigatoriedade como o principal problema do VGBL Saúde.


 

"Não é justo que a pessoa não tenha autonomia para mudar de ideia 
depois de começar a receber o benefício. Além disso, é difícil prever 
com antecedência de 20 anos se o valor que está sendo acumulado vai ser 
muito ou pouco para bancar um plano de saúde na velhice", afirma.


 

DESISTÊNCIA


 

Como sair do plano em caso de desistência é um dos pontos que ainda
 estão sendo definidos com instituições como a Susep (que regula o 
mercado de seguros) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).


 

De acordo com Nascimento, considerando que o produto segue a mesma 
legislação do VGBL clássico, devem ser mantidos os direitos a resgates e
 à transferência do saldo para outra seguradora.


 

Por ser uma modalidade de VGBL, a previdência privada para a saúde seria mais indicada a quem faz declaração simplificada de Imposto de renda -57% do total, segundo os dados mais recentes da Receita Federal, de 2011.


 

Isso porque quem opta por esse tipo de declaração não pode deduzir despesas, como as médicas, nem os Investimentos em previdência. Esse contribuinte ganha um Desconto fixo de 20% sobre os rendimentos tributáveis.


 

RECORDES


 

O novo produto vai disputar um segmento que tem batido recordes ano a ano.


 

A captação líquida (diferença entre aplicações e resgates) da 
previdência privada aberta chegou a R$ 35 bilhões em 2012, valor 38% 
maior que o de 2011. Estão fora dessa conta os fundos de pensão, que são
 fechados.


 

Robert Van Dijk, vice-presidente da Anbima (Associação Brasileira 
das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), diz que o setor 
está se especializando. "Vai ser preciso que o investidor se informe 
mais e conheça o seu perfil de risco, e que gestores esclareçam cada vez
 melhor os clientes", avalia.

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Fonte: Folha de São Paulo - SP