G1 CPI para investigar terreno doado em 1982 é aprovada em Uberlândia
Autor: Movimento Oposição Sindical Sintrasp | Publicado: 2014-06-06T11:38:00-07:00


    


    

        

            

                
               
               
                  
                
            
            
        
        G1
        
    
    


        
            
                Triângulo Mineiro
            

        

        
            
            
                    
                    
        

    


05/06/2014 18h22
                  - Atualizado em
                  05/06/2014 18h22
               

            


               
CPI para investigar terreno doado em 1982 é aprovada em Uberlândia

Imóvel é destinado aos Sindicato dos Servidores Públicos.Comissão foi sugerida por vereadora e aprovada com 17 votos.


            

                
                    

                    
                        
                            

                            
                                
                                    Do G1 Triângulo Mineiro
                                
                            
                        




    
    



                

 CPI é aberta em Uberlândia
 (Foto: TV Integração/ Reprodução )
Foi decidido na tarde desta quinta-feira (5) pelos vereadores de Uberlândia,
 com 17 votos a favor, a instauração de uma Comissão Parlamentar de 
Inquérito (CPI)&nbsp; para investigar a utilização de um imóvel doado pela 
Prefeitura em 1982 para o Sindicato dos Servidores Públicos de 
Uberlândia. Na área, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras, funciona
 o Clube dos Servidores.


 A presidente do sindicato, Nara Bernardelli, alegou que não foi 
comunicada oficialmente da instauração da CPI e que está havendo um 
desencontro de informações. Ela disse que a investigação é sobre a 
doação do terreno feita na década de 80 e que a terra foi incorporada ao
 patrimônio.


 De acordo com um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e 
Transportes de Uberlândia (Settran), Márcio Garcia, os questionamentos 
em relação ao sindicato são de 2003. “Nós não tivemos mais as 
assembleias nem prestação de conta e temos muita dificuldade em filiar o
 servidor lá”, contou.


 O agente ainda fala sobre o uso do clube dos servidores. “Além de pagar
 mensalidade ainda tenho que pagar R$ 5 para usar o clube. É sobre todos
 esses tipos de informações que queremos saber”, relatou.


 Foram as reclamações que motivaram o pedido de abertura de uma CPI.&nbsp; A 
vereadora Gláucia da Saúde (PMN) foi quem fez a solicitação para 
abertura da comissão. “Nós fizemos um requerimento aqui na Casa para 
averiguar as questões do Sindicato dos Servidores Públicos sobre como 
está funcionando o clube, qual o fim dele o servidor”, disse a 
vereadora.


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O primeiro passo foi recorrer ao departamento jurídico para avaliação 
de competência dos vereadores para investigar o caso. Segundo o 
presidente da Câmara, Márcio Nobre, está sendo realizada uma 
investigação. “A prerrogativa que nossa procuradoria concedeu o parecer 
favorável foi quanto a pesquisa, a investigação, quanto ao repasse do 
imóvel da Prefeitura ao grêmio dessa associação”, disse.


 O fato pode ser considerado do âmbito do interesse público municipal, 
devido a doação do bem. No caso, foi considerado como o agravante o 
donatário ser uma Associação Sindical dos Servidores Públicos. Ainda 
segundo o parecer jurídico, o desvio de finalidade na utilização do 
imóvel afeta diretamente a vida social e lazer dos servidores.


 O pedido foi lido no plenário e para aprovação era necessário nove 
assinaturas e com 17, a CPI foi instituída. Ainda conforme o presidente 
da Câmara, até na próxima semana será concluído os cinco membros, sendo 
um presidente, um relator e três membros. “Um membro já está definido, 
que é a autora, que começou o requerimento, a vereadora Glaucia da 
saúde”, afirmou.


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