SINDROME DE POTIFAR: UMA TESE PENALISTA NO DIREITO MODERNO
Autor: Mestre da Academia de Letras de Sobradinho - DF | Publicado: 2015-07-07T14:47:00-07:00



Hoje resolvi discursar sobre a Síndrome de Potifar como tese batizada pelo direito penal àqueles que são acusados injustamente pelos traços marcantes da nova percepção penalista.


"Mas a mulher de Potifar cobiçou José e repetidamente procurou seduzi-lo, mas ele não se deixou inflamar pela sensualidade feminina. Ele explicou-lha que, se fizesse o que pedia, estaria traindo a grande confiança que Potifar aplicava nele, pois lhe dera grande autoridade em sua casa e sobre todas as coisas, menos a ela, por ser esposa sua: seria não só uma grande maldade, mas um pecado contra Deus a quem servia."


"Vamos lembrar um pouco da trajetória de José. Ele pelas excelentes revelações que vinham da parte de Deus e pelo amor de Jacó, seu pai, dedicados a ele, causou grande inveja e revolta entre seus irmãos, que o jogaram num enorme buraco para lá morrer, mas o mesmo fora vendido para comerciantes com a finalidade de ali não perecer, mas de deixá-lo bem longe e retirando-o da presença do seu pai, porém, arrependidos e mui contristados procuraram o patriarca para dizê-lo; que José havia sido morto por besta fera e não puderam defendê-lo. Mas graças as provisões divinas foi encaminhado por estrangeiros mercantes e vendido como escravo no Egito. Não pouco as grandes infelicidades causadas no passado, por sua família, fora condenado e preso pela acusação de tentativa de estupro vindo de Potifar grande oficial do rei Faraó. Lá na cadeia pode presenciar sofrimentos e várias violações, inclusive abusos sexuais dos outros presos, o que não é mencionado nas escrituras de Gênesis e apenas deduzidos. Porém, como era amado de Jacó, filho de promessas divinas e herdeiro de Isaque e José coerdeiro de Jacó, que pelas excelentes interpretações de sonhos fora chamado até Faraó para interpretar um sonho que lhe causava grande pavor, pois nem magos, feiticeiros, agouros o havia discernido, sonho este sobre vacas gordas e magras que saiam das águas e engoliam as gordas, pois era tempo de castigo e juízo - o que o levou a ser governador mais forte de todo antigo Egito e o cumprimento duma revelação lá de trás onde os feixes se encurvavam ante o autor de luz."

Mas vamos deixar um pouquinho de lado a história bíblica e entramos no novo conceito de estupro pela nova redação da lei.

A lei 12015/09 revogou o conteúdo do artigo 214 do Código Penal incorporando ao 213 do próprio diploma com nova redação taxativa "constranger alguém" trazendo assim o princípio da dignidade sexual, nascendo do princípio da dignidade da pessoa humana, valores defendidos na carta cidadã. Passando agora a configurar para o breve conceito de crime comum, pois passa a afetar ambos os sexos. O que antes chamava de atentado violento ao pudor passou a ser estupro no gênero masculino na modalidade de ato libidinoso, uma vez que prefixou também na entre (autor) mulher e (vítima) homem, conjução carnal referente a heterossexuais. O homem pode ser vítima de estupro praticado por mulher numa conjunção carnal sobre violência e grave ameaça? Sim. Um beijo forçado pode ser considerado estupro? Sim, na modalidade de ato libidinoso. Apalpar a bunda é estupro? Sim, na modalidade de ato libidinoso. Apalpar os seios da vítima? Sim, na modalidade de ato libidinoso. Pode haver tentativa de estupro? Sim, mas deve analisar a finalidade do agente. Então homem hoje pode ser estuprado? Sim, tanto na conjunção carnal (relação entre homem e mulher), quanto em ato libidinoso (relação homoafetiva). E coito anal e oral? Ambos prefigurariam atos libidinosos. Pode nas mais diversas ações, uma vez que passou a ser comum a ambos os gêneros, e a finalidade de qualquer um tipificaria crime de estupro. Forçar a ambos se masturbarem sem consentimento? Sim, mesmo que não haja contato físico a finalidade é considerada estupro. Masturbar o outro? Sim, ato libidinoso variado do tipo penal. Houve então um abolicio criminis? não, pois houve o fenômeno da incorporação da norma em termos materiais e formais, com a continuidade normativa de figura típica. Duas correntes são erigidas: uma defendendo o tipo penal misto e outra com o tipo penal misto alternativo, mas a 5ª turma do STJ definiu pelo crime de ação múltipla ou de conteúdo vários pelos verbos no tipo penal, doravante a prática de um único verbo configuraria fato típico, antijurídico, punível e culpável, acrescentando a cumulação de penas.

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