Fora, sua irresponsável!
Autor: Michel Vieira | Publicado: 2016-04-26T23:35:00-03:00


"Quando morrem mendigos, não se veem cometas no céu; mas o próprio firmamento resplandece anunciando a morte de príncipes."

Fala de Calpúrnia, dirigida a seu marido Julio César, na peça homônima de Shakespeare


&nbsp; O imperador romano Julio Cesar teve três esposas. A primeira tinha o sugestivo nome de Cornélia e foi trocada por Pompéia, que perdeu em encantos para Calpúrnia. Esta previu a morte do Imperador, conforme atesta a fala acima, retirada da peça. Nelson Rodrigues dizia que "somente os profetas enxergam o óbvio", mas nem o fato de Calpúrnia antever a tragédia pelo brilho do céu fez com que seu ilustre marido enxergasse o pior. 
&nbsp; Mas a mulher de César que nos interessa agora é a segunda, Pompéia. Consta que sua beleza atraía admiradores, a ponto de um deles, chamado Clódio, invadir o palácio real vestido de mulher para chegar perto dela. Foi pego e julgado. César considerou Pompéia inocente, porém a repudiou em particular, proferindo a famosa frase onde asseverava a superior necessidade de sua esposa ostentar sua honestidade, não bastando ser honesta.
&nbsp; O debate em torno do impeachment tem tamanhos tons de surrealidade que a crônica de sua narrativa não dimensiona. Tome-se por exemplo, a frase "impeachment sem crime de responsabilidade é golpe". É mais ou menos como dizer: "condenar alguém por roubo sem que ele tenha pego escondido para si algo que fosse de outrem é injusto". Se começa surreal, continua surreal: "Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Ela é honesta." Ora... será que é tão difícil entender (eu sei que para membros da seita petista é impossível aceitar. Mas aceitar é diferente de entender) que quem comete crime de responsabilidade é um irresponsável, ainda que potencialmente honesto?
&nbsp; Dilma tomou dinheiro emprestado dos bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES - em nome do Tesouro Nacional. Os bancos estatais não podem emprestar dinheiro ao Tesouro Nacional. Está no artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Art. 36 da LRF: “É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.”

&nbsp; Por si só isso já seria crime de responsabilidade. Ocorre que o governo presidido por Dilma atrasou o pagamento ao bancos estatais. Eles então cobraram juros do Tesouro Nacional. Isso pode menos ainda, aí o caldo entorna de vez. Relatórios do Tribunal de Contas da União detectaram que este crime foi cometido várias vezes, em vários momentos, se tornando um costume do governo Dilma. A situação foi ficando de tal monta, que chegou num ponto onde os atrasos começaram a ficar descarados, até porque, se os juros dos empréstimos fossem integralmente pagos, as contas do governo afetariam o superávit primário.
&nbsp; Grosso modo, o balanço das contas do governo precisou ser maquiado para que o superávit não fosse ameaçado e os títulos da dívida pública do Brasil não perdessem o valor. Esse conjunto de maquiagens foi detectado pelo Tribunal de Contas e foi chamado de "pedaladas fiscais".
&nbsp; Ficou feio. Os investidores perderam a confiança. Os títulos da dívida do Brasil caíram e com eles uma potente fonte de arrecadação do governo. O país foi rebaixado à qualificação de caloteiro pelas agências internacionais. O dólar explodiu. O preço de vários produtos, muitos produtos, como o pão francês, dependem do preço do dólar. Os preços explodiram. A inflação voltou. Com o dólar alto, a atividade de vários ramos entrou em descendente. Inflação com diminuição da produção, da circulação de dinheiro e mercadorias é recessão. O que leva ao desemprego recorde.
&nbsp; Você conhece pelo menos meia dúzia de gente que foi de alguma forma afetada pelo desemprego só neste ano. Pais de família que não tem como saldar suas contas. Você mesmo tendo que fazer cortes. Isso tudo fruto não de roubo. Mas de irresponsabilidade de um governo inepto para com o trato da coisa pública.
&nbsp; Para impedir coisas assim é que existe a lei da Responsabilidade Fiscal. Ela é ancorada na Constituição. Esta mesma Constituição autoriza o processo de impeachment para presidentes que ao pedalarem nas contas condenam o país à recessão.
&nbsp; Independente do que os esbirros petistas possam arrotar ou cuspir, os céus, que se cobriram de amarelo ao som de panelaços já anunciam a queda faz tempo. Essa senhora irresponsável vai sair do governo. A lei não se importa se ela é honesta ou parece honesta. Ainda bem.



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