Fascismo
Autor: Administrador | Publicado: 2015-03-15T17:56:00-03:00


A crise das democracias liberais, a implantação do socialismo após a revolução russa e os ressentimentos nacionalistas diante dos países que levaram a melhor na divisão do mundo após a primeira guerra mundial provocaram, nas décadas de 1920 e 1930, o aparecimento de movimentos e regimes fascistas na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal e outros países.

Em sentido amplo, o termo fascismo aplica-se aos regimes políticos de caráter autoritário e corporativista, contrários tanto aos regimes de democracia liberal quanto aos de inspiração socialista. Nesse sentido o termo fascismo abrange também o nacional-socialismo (nazismo) alemão, o nacional-sindicalismo espanhol e outros movimentos, com peculiaridades próprias. Em acepção mais estrita, o fascismo foi o sistema político-social implantado em 1922 na Itália por Benito Mussolini e derrubado em 1943, com a derrota do país pelos exércitos aliados, no final da segunda guerra mundial.

A palavra fascio, "feixe" em italiano, alude ao emblema do Partido Fascista, tomado de empréstimo ao símbolo do poder dos antigos litores romanos, &nbsp;insígnia que representa um feixe de varas em torno de um machado. Com o feixe, que representava a força, os culpados eram açoitados; com o machado, símbolo da justiça, eram decapitados.

Fascismo italiano. O fundador do fascismo, Benito Mussolini, iniciou sua atividade política na ala mais radical do Partido Socialista Italiano. Suas opiniões belicistas em relação à primeira guerra mundial valeram-lhe a expulsão do partido. Nos anos seguintes, suas posições se opuseram cada vez mais às do socialismo. Em 1919 Mussolini criou o grupo chamado i fasci di combattimento (grupos de combate) e os esquadrões de ação, com um contingente de filiados que não passava de quarenta pessoas.

De início, o conteúdo ideológico do movimento fascista não era bem definido: combinavam-se nele componentes pragmáticos, sindicais, nacionalistas e imperialistas, mas sobressaía uma clara oposição ao socialismo e ao bolchevismo. Mussolini contava, também, com a exacerbação do sentimento nacionalista, provocado pela "vitória mutilada" na primeira guerra mundial, seus efeitos negativos na situação econômica da Itália e a preocupação da classe média com o avanço do socialismo e do sindicalismo. Dentro da ideologia fascista, o estado era supremo. Nas palavras do próprio Mussolini, "Tudo para o estado, nada contra o estado, nada fora do estado."

Nas eleições realizadas no mesmo ano em que se constituiu o movimento fascista, este obteve uma votação pouco expressiva. Depois, porém, que o escritor e aviador Gabriele D'Annunzio, partidário de Mussolini, tomou a cidade de Fiume (posteriormente Rijeka), que era disputada pela Itália e pela Iugoslávia, e com o fracasso da ocupação de fábricas pelos socialistas, o fascismo começou a adquirir importância e converteu-se numa espécie de "reação armada" contra as forças de esquerda.

As ações do movimento, bem organizadas, criaram confusão dentro do Partido Socialista e dos sindicatos, primeiro no vale do Pó e depois nas cidades do norte do país. Após eleger 35 deputados nas eleições de 1921 e abandonar no mesmo ano as convicções republicanas no congresso de Roma, à frente de um partido que já contava com 300.000 filiados, Mussolini planejou a marcha para Roma, realizada em outubro de 1922. O rei Victorio Emanuelle III, que não quis proclamar o estado de sítio, cedeu a Mussolini e encarregou-o de formar novo governo.

Mussolini desligou-se, progressivamente, de todas as forças moderadas que o apoiaram no início. O Duce (caudilho), como era chamado, institucionalizou seus esquadrões armados e modificou o sistema eleitoral, o que permitiu ao Partido Nacional Fascista conseguir a maioria parlamentar nas eleições de 1923. O assassínio em 1924 do deputado socialista Giacomo Matteotti provocou a retirada da oposição do Parlamento. Com isso, Mussolini converteu-se em senhor absoluto do poder. Declarou ilegais todos os partidos e converteu o rei em figura decorativa.

Mussolini governou a Itália com plenos poderes até sua deposição e morte, em 1943. Durante esse longo período ocorreram diversos fatos políticos que marcaram a história contemporânea, como a conquista da Etiópia pela Itália, o pacto entre Roma e Berlim (o Eixo), a guerra civil na Espanha (1936-39) e, finalmente, a segunda guerra mundial, durante a qual foi derrubado o regime fascista italiano.

Tanto em sua versão original, a italiana, como na alemã (do nacional-socialismo), o fascismo aparece, histórica e sociologicamente, como uma conseqüência das seqüelas da primeira guerra mundial, quando aqueles países sofreram duras perdas e humilhações. Por isso, o fascismo foi qualificado, muitas vezes, como um "nacionalismo de vencidos". Apresentando-se sempre como antimarxista e antiliberal, o fascismo repudia a democracia burguesa, a ditadura do proletariado, a luta de classes e o materialismo histórico. Do liberalismo, denuncia o poder da oligarquia capitalista, que considera disfarçado por um sistema apenas aparentemente democrático.

Os fascistas, em troca, enaltecem o poder absoluto do estado, numa concepção autoritária que encontra antecedentes em Maquiavel, Thomas Hobbes e Nietzsche. O estado é personalizado na figura do caudilho, ou chefe político, que "tem sempre razão". Mussolini escreveu, em 1924, que os fascistas tinham o mérito de repudiar todas as teorias políticas tradicionais: "Somos aristocratas e democratas, revolucionários e reacionários, proletários e antiproletários, pacifistas e antipacifistas. Basta-nos apenas um ponto de referência: a nação."

A essa indefinição ideológica junta-se um componente irracional, baseado nos laços de sangue, na família e no solo pátrio, que se manifesta pela exaltação da ação direta e pela guerra, tida como &nbsp;instrumento normal da ação política. O partido identifica-se com o governo. No caso concreto da Itália, o Parlamento foi substituído, em 1939, pela Câmara dos Fascistas e das Corporações, e a militância enquadrou-se dentro da Milícia Voluntária para a Segurança Nacional. A doutrinação efetuava-se desde os primeiros anos de vida, em organizações paramilitares e nas instituições de ensino, com exaltação dos valores políticos e patrióticos.

No fascismo italiano, os sindicatos de classe foram substituídos por um sistema corporativo, dirigido por membros do partido. A Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), promulgada em 1927, expressava o desejo de subordinar os interesses de trabalhadores e patrões ao progresso econômico da nação.

Nacional-socialismo alemão. Adolf Hitler foi o principal criador de outro dos grandes movimentos fascistas europeus. Filho de trabalhadores como Mussolini, Hitler combateu na primeira guerra mundial e, em 1919, ligou-se ao recém-criado Partido Trabalhista Alemão. Um ano depois, a organização se transformava no Partido Trabalhista Nacional-Socialista Alemão e, em 1921, Hitler passou a chefiá-lo. Após o fracassado golpe de estado de Munique em 1923, o líder nacional-socialista foi preso e começou a escrever o livro Mein Kampf (Minha luta). Mais tarde reorganizou o partido e a ideologia nacional-socialista espalhou-se por todo o país.

Organizações como as SA (Sturmabteilung, "Divisão de Assalto" ou "camisas-pardas"), as SS (Schutzstaffel, "Escalão Protetor" ou "camisas-negras"), a Gestapo (Geheime Staatspolizei, "Polícia Secreta do Estado") e a Hitler Jugend ("Juventude Hitlerista") encarregaram-se de desestabilizar a situação política do país mediante atos de violência e terrorismo, dirigidos principalmente contra socialistas e comunistas. Nas eleições de julho de 1932, os nazistas obtiveram sua primeira vitória eleitoral. Em janeiro do ano seguinte, Hitler era convidado a formar o governo.

O Terceiro Reich foi um sistema político autoritário, em que toda oposição foi esmagada pelo aparelho policial. O regime impulsionou a independência econômica e a expansão externa, e finalmente provocou a eclosão da segunda guerra mundial.

Carente de base doutrinária, o nazismo justificava sua atividade contra-revolucionária e antiliberal com a interpretação das mais diversas teorias, como o idealismo e o nacionalismo alemães do século XIX (Johann Gottlieb Fichte, G. W. F. Hegel e outros), a geopolítica de Karl Ernst Haushofer, o racismo de Joseph-Arthur Gobineau e Houston Stewart Chamberlain e a filosofia de Nietzsche. A crença na superioridade da raça alemã, definida como ariana, funcionou como força motriz para o nacional-socialismo, da mesma forma que a idéia do Império Romano influiu decisivamente no fascismo italiano.

Como a Alemanha estava dividida em vários estados, os nacional-socialistas propuseram a criação de um novo império, o Terceiro Reich, que viria inaugurar um milênio de ordem e grandeza mundial, sob a hegemonia germânica. Dentro dessa exaltação da raça e da nação, os judeus passaram a ser apontados como a maior ameaça para a pureza do sangue alemão - e, portanto, deviam ser aniquilados. Assim como o Duce italiano, o Führer encarnava os valores do estado alemão, e suas decisões eram incontestáveis.

Além da ditadura política, com sua seqüência de perseguições, eliminação da liberdade de participação e de expressão política ou cultural, além da institucionalização da tortura e do terror, o fascismo, em muitos países, valeu-se do racismo, promovendo-o e incentivando-o. Criaram-se os campos de concentração, responsáveis pela liquidação física de mais de seis milhões de judeus e ainda maior número de eslavos. Mesmo na Itália, onde o anti-semitismo não assumiu as proporções monstruosas que tomou na Alemanha, essa discriminação foi usada como arma política.

Outros regimes fascistas. O fascismo como sistema político-social, de características gerais definidas nos casos da Itália e da Alemanha, também foi implantado, no período entre as duas guerras mundiais, em vários países europeus, de maneira mais ou menos explícita de acordo com o caso, e deu origem a movimentos semelhantes, como os liderados pelo &nbsp;general Francisco Franco na Espanha, inspirado no nacional-sindicalismo de José Antonio Primo de Rivera, pelo chanceler Engelbert Dollfuss, na Áustria, pelo de Antonio de Oliveira Salazar em Portugal e o do governo do marechal Philippe Pétain, na França ocupada pela Alemanha. Outros movimentos fascistas &nbsp;foram o da Guarda de Ferro na Romênia e os dos grupos de Léon Degrelle na Bélgica e de Sir Oswald Mosley na Inglaterra.

Fora da Europa, o fascismo enquanto movimento político desenvolveu-se de maneira embrionária. Mas pode haver equívocos significativos, ao se apreciarem &nbsp;manifestações tipicamente fascistas como o integralismo de Plínio Salgado no Brasil, as frustradas tentativas de Laureano Gomez na Colômbia e outros movimentos de menor importância na América Latina, e tendências diversas como as do peronismo e seu regime na Argentina ou o varguismo e o Estado Novo no Brasil. Embora possa haver similaridades na forma, as raízes estruturais dos dois fenômenos se apresentam diferentes, bem como o caráter das transformações que esses regimes realizaram, quando comparadas com as do fascismo. O populismo, em tais contextos, sobressai como fenômeno específico.

Assim, apenas o regime militar japonês da década de 1930 pode, com as devidas peculiaridades, ser considerado fascista fora dos limites geográficos da Europa - sobretudo quanto a suas funções e realizações no plano econômico. Ainda está por desenvolver-se uma teoria geral dos regimes autoritários que permita englobar fenômenos tão diversos como o fascismo, o populismo e outros modelos de poder autoritário de direita ou esquerda.


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