Mobilidade Urbana é discutida em audiência do Plano Diretor da Capital
Autor: Diogo de Carvalho Silva | Publicado: 2012-04-30T00:12:00-03:00


Com informações PMF: 



Ocorreu na última terça-feira, 24 de abril, no Clube 12 de Agosto, às
 19h00min, a terceira (de um ciclo de quatro apresentações) temática 
referente ao Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo de 
Florianópolis. O evento contou com a presença do Rodolfo Siegfried 
Matte, diretor de Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano (SMDU), Marly Carvalho, da Secretaria Municipal 
de Educação, Ivo Sostisso, técnico contratado para as apresentações, 
Carlos Eduardo Medeiros, engenheiro do Instituto de Planejamento Urbano 
de Florianópolis (IPUF), Rui Arno Richter, promotor de justiça, o 
presidente do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de 
Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, e Elson Bertoldo dos 
Passos, sanitarista da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento 
Ambiental (SMHSA).



Após a abertura dos trabalhos, cada convidado teve a oportunidade de 
falar sobre o tema, iniciando com o Diretor de Arquitetura e Urbanismo 
SMDU, que na ocasião enfatizou que "a maior preocupação hoje é fazer com que toda a população entenda este Plano Diretor".



Em seguida, o engenheiro e sanitarista da SMHSA, apresentou o Plano 
Municipal de Saneamento Básico Condicionante, assunto que não estava em 
pauta, mas que segundo ele, vem sendo cobrado em episódios anteriores.



Entre outros pontos, abordou a Lei Federal nº 11.445/2007, que desde a
 data, tem ditado as Diretrizes Nacionais para a Política de Saneamento 
Básico. Além disso, enfatizou a extrema importância do apoio dos 
munícipes para que as metas sugeridas por cada comunidade possam ser 
universalizadas.&nbsp; Entre as 81 metas qualificadas para o Plano de 
Saneamento pode-se citar o abastecimento de água (tratando da demandas 
atuais e futuras), o Esgotamento Sanitário – Programa de Monitoramento e
 Controle de Efluentes, a Drenagem, os Resíduos Sólidos – Programa de 
redução, reutilização e reciclagem.


Estratégia: Diminuir o deslocamento de carros




O técnico, Ivo Sostisso, abordou os princípios fundamentais do 
projeto que são a modalidade e a acessibilidade, que trazem como 
estratégia introduzir critérios novos e diminuir o deslocamento de 
carros, ou seja, aumentar a oferta do transporte público coletivo, 
passando do individual para o coletivo, objetivando a redução gradativa 
do número de veículos, que atualmente chega a 280 mil (duzentos e 
oitenta mil) presentes diariamente no trânsito da cidade.



Explicou que as seis políticas definidas para o plano têm como 
finalidade alcançar e garantir o objetivo da mobilidade e 
acessibilidade, sendo elas:



I – Política de Transporte Hidroviário - Instalação 
de meios de transportes de passageiros e cargas, com portos ou 
atracadores de modo a diminuir os congestionamentos;

II – Política de Sistema Viário Padronizado e Hierárquico
 - Desenvolver corredores de transporte de massa, com o intuito de 
garantir a integração metropolitana, estendendo-se ao continente.

III – Política de Desenvolvimento de Corredores - É 
um sistema de corredores que identificarão as vias do transporte de 
massa. Um programa de integração de vias urbanas inter/intra bairros. 
Também, um programa de infraestrutura e sinalizações turísticas.

IV – Política de Educação e Fiscalização para mobilidade sustentável - Consiste em valorizar a educação ambiental para a mobilidade.

V – Política do Transporte Não Motorizado - O 
objetivo é que a pequena dimensão existente hoje ganhe mais espaço. Um 
modelo de mobilidade urbana através do fomento à integração do 
transporte não motorizado (bicicletas e o modo a pé).

VI - Projeto deflagrante de transporte da Baía – Exemplos claros são os corredores norte-sul.



Dando continuidade, foi a vez do engenheiro do IPUF, Carlos Eduardo 
Medeiros, falar sobre o Sistema Viário e Cicloviário, destacando algumas
 das vias de trânsito da cidade: as rápidas (SCs e a BR 282), as 
arteriais (via Beiramar Norte), as coletoras (via Mauro Ramos), as 
locais, as panorâmicas e as sub-coletoras. Além disso, tratou dos Pólos 
Geradores de Tráfico, que são divididos em micro e macro, sendo exemplo o
 uso indevido de calçadas, para acessar os comércios de pequenos 
empresários, o estacionamento em locais proibidos causando transtornos 
ao trânsito entre outros.



Encerrando as atividades da noite, o presidente do Núcleo Gestor do 
Plano Diretor Participativo de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da 
Luz, abriu espaço aos questionamentos e possíveis respostas dos 
integrantes da mesa de autoridades.



O Plano Diretor Participativo de Florianópolis é o resultado de 
intenso e longo trabalho coletivo com iniciado em 2006. A partir das 
diretrizes levantadas e discutidas nas comunidades, passou por um 
trabalho técnico de sistematização das contribuições sociais, que 
culminou na elaboração do anteprojeto de Lei do Plano Diretor.




Planejamento Participativo da PMF


O anteprojeto de Lei foi aprofundado em oficinas técnicas. Foi 
formada uma Comissão Especial por técnicos da Prefeitura para realizarem
 as adequações e revisões. Nesta etapa, o anteprojeto retorna à 
sociedade para as discussões, onde poderão ser sugeridas alterações, 
inclusões ou supressões em audiências distritais, para aprovação em 
audiência pública municipal, antes do encaminhamento à Câmara Municipal 
de Vereadores.



O processo participativo contou com forte presença social na etapa 
denominada “leitura comunitária” de onde foram produzidas as diretrizes 
que orientaram o trabalho técnico de elaboração da proposta. Voltando 
agora para o âmbito social para avaliação do anteprojeto, sempre 
respaldado pelo Estatuto da Cidade e Recomendações do Conselho das 
Cidades.