Autor: Educadores da EMEI Raio de Sol | Publicado: 2009-10-16T11:55:00-03:00

                                                         Gestão Democrática                                Por Simone Motta Sampaio É uma forma de gerir uma instalação, de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.Democracia: “A idéia de democracia não pode ficar separada da idéia de direitos. Trata-se de aprender a viver juntos com nossas diferenças, construir um mundo que seja cada vez mais aberto e possua também a maior diversidade possível”. (Alain Touraine)A gestão democrática deve ser um instrumento de transformação das práticas escolares, não a sua reiteração. Este é o maior desafio, pois ela envolverá necessariamente a formulação de um novo projeto pedagógico.Gestão escolar democráticaAlgumas características da gestão escolar democrática são:· O compartimento de decisões e informações- Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade na administração escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais interessados na qualidade da escola, a chance de que dêem certo é bem maior;· A preocupação com a qualidade da educação- a relação custo-benefício, a transparência (capacidade de deixar claro para a comunidade como são usados os recursos da escola, inclusive os financeiros). definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas;· Elaboração do Projeto Político Pedagógico - de maneira coletiva e participativa;· Avaliação institucional da escola - professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica;· Eleição direta para diretor(a);· Constituição do Conselho escolar;Conselhos EscolaresO conselho escolar, é o mecanismo de participação da comunidade na escola, já estão presentes em muitas escolas do país. Sua função é orientar, opinar e decidir sobre tudo o que tem a ver com a qualidade da escola (como participar da construção do projeto político-pedagógico e dos planejamentos anuais, avaliar os resultados da administração e ajudar na busca de meios para solucionar os problemas administrativos e pedagógicos, decidir sobre os investimentos prioritários).O Conselho Escolar (CE) é um colegiado com membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente a escola. Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática. Porém, como diz Carlos Drummond Andrade: "as leis não bastam. Os lírios não nascem das leis" (SEED 1998, p. 44). Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas por professores e diretor(a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo. Para que se garanta a constituição de um Conselho Escolar com essas características, Antunes (SEED, 1998) aponta alguns parâmetros importantes a serem considerados:Normas de funcionamento:O Conselho Escolar deverá se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs; a função do membro do CE não será remunerada; serão válidas as deliberações tomadas por metade mais um dos votos dos presentes da reunião.Composição:Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverão estar representados no CE, assegurada a paridade (número igual de representantes por segmento); o diretor é membro nato do conselho.Processo de escolha dos membros:A eleição dos membros e suplentes deverá ser feita na unidade escolar, por votação direta, secreta e facultativa.Presidência do Conselho Escolar:Qualquer membro efetivo do conselho poderá ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil.Critérios de participação:Participam do Conselho com direito a voz e voto todos os membros eleitos por seus pares; os representantes dos estudantes a partir da 4ª série ou com mais de 10 anos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritivos aos que estiverem no gozo de sua capacidade civil; poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e não voto, os profissionais de outras secretarias que atendam às escolas, representantes de entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, membros da comunidade, movimentos populares organizados e entidades sindicais.A abertura dos portões e muros escolares deve estar acompanhada de uma nova proposta pedagógica que a exige. Se as escolas não estiverem predispostas a essa mudança, a gestão e a melhoria da qualidade serão expressões esvaziadas de qualquer conteúdo substantivo. (Sposito, 1990, p.55)Por fim, é importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisamos sempre dialogar com os que pensam diferentes de nós e, juntos, negociar.O conselho da escola municipal de educação infantil Raio de Sol já atua 5 anos, desde fevereiro de 2004 com regimento próprio e dentro das normas que regem seu estatuto. Sua primeira presidente foi a professora Marcia Rosane Junqueira, segunda presidente a professora Dóris Liane Hoy Soares e agora em 2009 novamente a professora Márcia Junqueira.Fazem parte deste colegiado 2009/2011 as professoras Amabile Lima Oliveira e Rafaela Vivian no segmento professores, Márcia Rosane Junqueira, Fátima Artioli e Tânia Adatemo Ferreira no segmento funcionários e Ana Raquel Ocana e Nelson Cesar das Neves no segmento pais.A eleição foi realizada no mês de maio onde toda a comunidade escolar pode exercer seu poder de voto, elegendo-os como representantes desta escola.