Relato Setembro 2011
Autor: Servidores em Movimento | Publicado: 2012-07-16T16:46:00-07:00



Breve relato da Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo

Anfiteatro
da Câmara de Vereadores

Caxias
do Sul, 15 de setembro de 2011.

Tarde:
14h00min

!.
A Direção do La Salle apresentou os diferentes tipos de opções de ensino
daquele educandário.

O Sindicato dos Servidores firmou
convênio com aquele estabelecimento, sendo que o (a) Asssociado (a) do
Sindiserv terá desconto de 10% caso venha a estudar no La Salle, extensivo a
seus dependentes. O desconto também é válido para os materiais do La Salle.

O La Salle oferece turno integral das 7
as 7 com refeições e lanches. Até a quinta série.

Oferece ainda para o nível médio cursos
com duração de um (1) ano em Contabilidade, Transações Imobiliárias (neste o
aluno recebe o CRECI provisório e já pode começar a trabalhar na condição de
estagiário) e Técnico em Segurança no Trabalho (todas as empresas com mais de
100 funcionários são obrigada a ter este profissional).

Para 2012 começa a funcionar o ensino
superior (Administração e Ciências Contábeis). 

Além dos cursos citados acima o La Salle
oferece cursos de capacitação, os quais são reconhecidos pelo MEC, valendo,
portanto, pontos em Provas de Títulos.

2.
Saúde – Prossegue a greve dos médicos;

Diante dos vários problemas da Saúde
Municipal (SUS), caso recente a tentativa de privatizar o SAMU, o ‘Sindiserv’,
a CUT e a UAB estão promovendo seminário “A Saúde no Município” dia 29
de outubro de 2011, na sede a UAB, manhã e tarde. Na manhã do sábado estará
sendo debatido o tema: “Terceirizações e Fundações”

O
Senhor Vladimir, membro da Diretoria do Sindiserv, relatou que no encontro
estadual da Federação dos Servidores Públicos, o tema “Precarização da Saúde”
foi tratado sendo que os Sindicatos de Porto Alegre e Novo Hamburgo também
estão encaminhando a questão para o judiciário.

IMPORTANTE:

Em
breve teremos eleições para escolha dos representantes no Conselho Municipal de
Saúde. Importante que todos os servidores que participam do Movimento
Comunitário participem das escolhas regionais.



3.
Prossegue o Movimento pela Extensão da Universidade Federal em Caxias do Sul.
Já está certo que a Serra vai ter uma extensão da Universidade Federal, o
“poblema” é que pode ir para outro Município da região.

Dia 16 de setembro as 16h00min min terá
ato público;

Dia
23 de setembro Audiência Pública as 18h00min min, no Auditório do Cristóvão de
Mendoza.



4.
O Magistério está observando que um encontro a cada 60 dias vem fragilizando o
debate das questões inerentes a este segmento. Surgiu proposta no sentido de
que o Conselho do Magistério passe a se reunir mensalmente. Assunto será
avaliado na próxima reunião do Conselho do Magistério. A Guarda Municipal reúne regularmente sua representação.

5.
O Baile dos Servidores será no Restaurante Tulypa, Festuva, Banda Cassino, de
Sta. Cruz, no dia 28 de outubro de 2011.

Ingressos
sócios (as) = R$ 50,00

Ingressos
não sócios (as) = R$ 70,00

6.
COPA SINDISERV – prazo final para inscrição das equipes é dia 23 de setembro,
sendo que nessa data Tb estará ocorrendo reunião com as equipes inscritas.

7.
Sede Campestre

-
Abertura da temporada 20 de novembro de 2011.

-
Foi abolida a pulseira;

-
O valor para o convidado é de R$ 10,00

-
O valor para ex-dependente (filhos e enteados maiores de 21 anos) é de R$ 5,00

-
Permanência grátis da barraca na
sede = 30 dias.

-
- A partir do 31º (trigésimo primeiro dia) passa a pagar R$ 5,00 por dia.

-
Foi solicitado que haja um Kit de primeiros socorros na Sede Campestre.

- Foi solicitado que se verifique os
acessos aos portadores de deficiências. Principalmente de sanitário adequado
(?).Lei&nbsp;n.º
10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004?

- Pedimos que a Direção do Sindicato:

- verifique a possibilidade de se ter
serviço contratado de ambulância, ou seja, que numa emergência possa estar
rapidamente se deslocando até a sede campestre. 

- que verifique a possibilidade também
de se efetuar um seguro que de cobertura aos usuários, evitando eventual
situação de infortúnio para com associado, dependente e convidados. (Apólice de
Seguro de Acidentes Pessoais ou algo do gênero).

- Criação de um “Grupo de Amigos” que
auxiliariam a Direção no sentido de encaminhar sugestões para o aprimoramento
da Sede Campestre.

- que um dos membros da Diretoria (18
membros em forma de rodízio) esteja sempre presente na Sede Campestre durante a
temporada, podendo montar um sistema de rotatividade, tendo em vista que todos
os serviços estão terceirizados;

8. Comissão de Cargos e Salários

A – tem um tempo que a representação do
Governo Municipal não está recebendo os representantes da Categoria.

B – aos nossos representantes ficou a
incumbência de verificar as atribuições de cada cargo para a estruturação do
novo Plano;

C – os pareceres consultados indicam
(apontam) para a necessidade de colocar em extinção os atuais cargos e
conseqüente criação de um novo; 

D – Para se manter a paridade salarial
entre o novo quadro e o antigo (já existente – Lei 2266/75 e alterações subseqüentes)
que na ótica (interpretação) do TCE vai para a extinção, esta se tentando
construir um mecanismo (Hipótese - Gratificação de Escolaridade?!) que garanta
a paridade salarial. Pode que o Servidor (a) venha a receber esta compensação
somente no período em que estiver ativo, pois é entendimento do Tribunal de
Contas que a aposentadoria esta vinculada ao Cargo e a função que Ele (a)
efetivamente foi nomeado por concurso.

E – Estamos Tb pedindo ao Executivo que
nos informe o impacto financeiro na Folha de Pagamento de todas as alterações.

F – Oportuno lembrar que o Executivo
insiste em criar para o Quadro Geral duas cargas horárias somente: 20 e 40
horas.

- As de 20 horas seriam (conforme já
está nas leis federais) para os Cargos específicos e regulados em lei para a
Saúde.

Como fica o caso dos Técnicos em
Radiologia?

Como fica o caso das Telefonistas?



9.
Plano de Carreira – Servidora (Professora) do plenário (Delegada Sindical)
questionou sobre a exeqüibilidade do Plano de Carreira, para todos incluso o
Magistério Municipal (O Plano existente no Magistério já está defasado). A mesa
esclareceu que se estava discutindo a princípio com o Governo um novo Plano de
Cargos e Salários para o Quadro Geral do Município, e que somente com a
estruturação deste é que se pode construir Plano ou Planos de Carreira com
viabilidade técnica e econômica.



Delegado
representante do Setor de Manutenção da SMEL.

Conselho
Deliberativo