O voto é obrigatório, a participação é essencial
Autor: Paulo Diniz | Publicado: 2016-10-31T07:37:00-07:00


por Paulo Diniz

(publicado na edição de 30/10/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)



Um
dos pontos mais destacados a partir dos resultados eleitorais de 2016 é o alto
percentual de votos brancos e nulos, assim como o de abstenções. Foram nove as
capitais nas quais a soma de votos brancos, nulos e abstenções foi maior do que
o contingente que preferiu o candidato mais votado. Em Belo Horizonte, a soma
dos votos em João Leite e Alexandre Kalil no primeiro turno foi inferior ao
número de votos inválidos e eleitores ausentes. Além de levar ao delírio os
pessimistas de plantão, tais números trouxeram à tona o debate da obrigatoriedade
do voto.

Inicialmente,
vale destacar que o instituto do voto obrigatório não é exclusividade
brasileira, sendo praticado em dezenas de países. Na maioria desses,
registra-se um passado de instabilidade política, guerras ou redemocratização
recente, situação essa que caracteriza o Brasil, onde a democracia voltou em
1985. A obrigatoriedade do voto, portanto, é um instrumento para se tornar mais
legítimo o sistema político: afinal, se todos os cidadãos aptos são levados a
participar das decisões coletivas, isso os levaria a ter ao menos um nível
mínimo de conhecimento sobre as regras básicas de vida em comunidade.

Sob
essa lógica, as frustrações que normalmente atingem a diversos grupos sociais
podem ser contidas pelo próprio sistema político, levando os insatisfeitos a se
mobilizarem em torno de partidos e plataformas, e não de extremismo e armas. Representatividade
é a palavra-chave: aqueles que tiverem seu interesses defendidos por alguém,
junto às esferas de decisão do Estado, podem nutrir a esperança real de que
serão atendidos em algum momento.

Esse
mecanismo costuma trazer, ao redor do mundo, resultados positivos. O problema
surge quando, em casos como o brasileiro, nem mesmo a obrigatoriedade do voto é
capaz de levar uma maioria significativa da sociedade às urnas: nas últimas
duas décadas, em eleições nacionais, o percentual de pessoas que não votaram ou
não escolheram qualquer candidato ronda perigosamente a casa de 30% do total de
eleitores aptos, uma fatia grande da população. Temos dezenas de milhões de
pessoas que se encontram à margem do sistema político: além de não encontrarem
canal para apresentar suas demandas ao Estado, também são presa fácil para ideias
extremistas.

A
solução deve estar ligada à superação da ideia, extremamente difundida, que dá
papel central ao voto. O envolvimento no cotidiano do Legislativo e dos
partidos políticos, por exemplo, continua um canal explorado apenas por uma
parcela ínfima da população brasileira; mas é justamente nessas duas instâncias
que são formuladas e debatidas as principais propostas de interesse da
população. O voto, afinal, representa apenas o momento final, no qual se
escolhe entre as opções previamente elaboradas.












A
melhoria da política brasileira, portanto, depende muito mais da ação e
envolvimento de cada cidadão, do que da conclusão de uma celebrada reforma
política que se discute nos desvãos de Brasília, e que “salvaria a pátria” com
um só gesto.