Análise do Texto 2
Autor: Nathália | Publicado: 2011-09-21T15:56:00-03:00

Notícia:31 / 08 / 2011Relator mantém cultivo em áreas de preservação no novo Código FlorestalO relator do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou na tarde desta terça-feira (30) seu relatório sobre o projeto à bancada do PMDB da Casa.O Código Florestal é a lei que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos agricultores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.De acordo com Luiz Henrique, uma das mudanças foi reforçar a parte que trata das atividades rurais permitidas nas APPs. No texto, o relator destaca que ficarão autorizadas “exclusivamente” agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 consolidadas até 22 de julho de 2008.“A intervenção ou supressão da vegetação nativa em áreas de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto previstas nesta lei, ficando autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008″, diz o relatório.O senador negou que seja uma anistia para os agricultores. “Não vejo no texto uma anistia. Eu vejo situações consolidadas e coloco bem clara que só as pessoas que já trabalham nestas áreas é que terão o direito de permanecer”, disse o senador.Outra questão mantida no relatório de Luiz Henrique é a autonomia para que os estados possam decidir sobre os critérios de reserva legal, uma das questões que o governo era contra. Em seu relatório, o senador determina que estados e o Distrito Federal ficaram incumbidos de detalhar, “por meio de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais”, as normas que serão seguidas.O governo tentou derrubar a autonomia dos estados na Câmara, mas acabou sendo derrotado em plenário com apoio do principal aliado, o PMDB.O PMDB e partidos da base e da oposição defendem que os estados decidam sobre os cultivos. A alegação é que o estado tem mais capacidade, por estar próximo do problema, de definir o que pode ser cultivado. Durante a discussão na Câmara, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a bater boca com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).O relatório de Luiz Henrique será apresentado na manhã desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça. A previsão é de que o projeto seja votado na comissão até o dia 21 de setembro, mas o senador não descarta a possibilidade de que a votação seja antecipada, caso haja um acordo entre os líderes. A intenção de Luiz Henrique é que o relatório seja votado no próximo dia 6 de setembro. (Fonte: Iara Lemos/ G1)Análise da notícia:  O texto traz como idéia principal a relação entre subdesenvolvimento e degradação ambiental nos principais países da America Lática como, por exemplo, Brasil e México. Inicialmente o autor trata, no caso do Brasil, da perda do potencial ambiental ao longo dos anos desde o descobrimento. Ele atribui possíveis causas do subdesenvolvimento ao fato da exploração ambiental e cultural que ocorreu durante anos pela metrópole e a conseqüente dependência tecnológica que o país desenvolveu ao longo dos anos com países desenvolvidos.A exploração dos recursos dos países do Terceiro Mundo gerou danos irreversíveis e, desta maneira, destruiu parte de seu potencial produtivo e impediu alternativas sociais de organização de um processo produtivo mais equilibrado, igualitário e sustentável. Toda essa exploração causou incapacidade das áreas rurais para criar empregos produtivos para seus habitantes, gerando correntes migratórias para cidades com altos índices de insalubridade e miséria. Neste sentido, o autor coloca que o subdesenvolvimento é o resultado dos processos de degradação ambiental que sofreram os países periféricos devido à sua dependência tecnológica e à deformação do seu modelo de desenvolvimento, sujeito às condições históricas impostas pela expansão da racionalidade econômica em nível nacional e internacional.Muito dessa exploração ocorreu devido à falta de uma legislação específica que tratasse da questão da proteção e exploração ambiental e cultural na época. Como o Brasil era utilizado, inicialmente, como fonte de exploração para a metrópole essa não era a preocupação da época. Mesmo depois da independência, poucas iniciativas surgiram para melhorar essa situação. Houve algumas ações pontuais até surgir algo concreto que protegesse a capacidade ambiental brasileira. E é justamente nesse ponto que se faz a análise e relação com a reportagem: “Relator mantém cultivo em áreas de preservação no novo Código Florestal”.A reportagem trata do novo Código Florestal para estipular regras à preservação ambiental e definir o quanto deve ser preservado pelos agricultores. Houve uma discussão em relação ao governo ser contra os estados serem autônomos para decidir sobre os critérios de reserva legal, mas a autonomia dos estados permaneceu sob o pressuposto de que os estados têm mais capacidade, por estarem perto do problema, de definir o que pode ser cultivado.A relação da reportagem com o texto 2: Ecologia, capital e cultura de Enrique Leff, se faz no sentido de, hoje, o Brasil demonstrar certas preocupações com a preservação ambiental que não existia há alguns anos e que fizeram devastações que marcaram de forma negativa a vegetação brasileira e esse fato é tratado no texto de Leff. As faltas de controle e de normas de uso e de exploração fizeram com que áreas fossem destruídas e modificadas ao longo do tempo e, conseqüentemente, agravou o subdesenvolvimento do país. Por um lado, faz-se necessário utilizar instrumentos para preservação ambiental, por outro, muitos agricultores ficariam limitados a utilizar somente o que foi definido como área cultivável e isso ameaçaria sua própria fonte de sobrevivência. Por isso, essa é uma questão que deve ser analisada levando em consideração os atores envolvidos para minimizar os impactos tanto para a natureza quanto para a vida desses agricultores.