Processo 2
Autor: Lore | Publicado: 2011-11-10T17:10:00-08:00

<!--[if gte mso 9]>           <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                                                                     <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-qformat:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:10.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";}  <![endif]-->  Processo  (21/10/2011)  1.     Diferentes significados  1.1.Processo como Direito Processual, ramo da ciência jurídica.  Quando estudou o conceito de processo viu que quando  o processo ganhou autonomia científica e o procedimento era apenas um conceito de segunda importância, mas o conceito de processo também evolui e o procedimento passa a ser o pilar do processo e alguns autores tem dificuldade de separar o procedimento do processo, porque se confundem. Assim entender o procedimento é fundamental     1.2.Processo como ordem jurídico-processual.  1.3.Processo e autos.  1.4.Processo como método (via) de solução de conflitos.  1.5.O significado adotado para o estudo do processo.     2.       Conceito.  2.1.Processo como contrato no sincretismo.  2.1.1.        Porque o processo era um contrato: a litis contestatio no processo formular.  2.1.2.        O processo como rito de proteção/administração do direito material.  2.2.Processo como efeito (relação jurídica): a autonomia científica do processo.  2.2.1.        A autonomia científica do direito privado: as Codificações e a jurisprudência dos conceitos.  2.2.2.        A autonomia científica do direito processual: Bülow e os pressupostos processuais, requisitos constitutivos do processo: sujeitos do processo e objeto (ato postulatório de prestação jurisdicional).  2.2.3.        Fundamento da relação jurídica material: o exercício do direito de ação – a demanda.  2.2.4.        Estrutura: trilateral ou bilateral?  2.3.Processo como procedimento (fato) adaptado em contraditório.  2.3.1.        Processo vs. Procedimento.   2.3.1.1.  Procedimento como ato complexo.  2.3.1.2.  Processo: o procedimento em contraditório destinado à prestação de tutela jurisdicional adequada.  2.3.2.        O procedimento destituído do contraditório.  2.3.3.        Fazzallari e o conceito de processo como procedimento em contraditório.  2.4.Um conceito proposto.  2.4.1.        Atuações tipificadas: os atos processuais.  2.4.2.        Destinação dos atos encadeados: o ato final que promove a prestação de tutela jurisdicional.     3.     Classificação.     3.1.A mesma classificação das ações quanto à função jurisdicional pretendida: executivo, cautelar e de conhecimento.     3.2.Processo objetivo.     3.3.Processo coletivo.     4.     Pressupostos processuais.     4.1.A perspectiva histórica em Bülow.     4.2.A terminologia barbosiana: pressupostos, requisitos, condições.     4.3.Os dogmas sobre os pressupostos processuais a serem evitados.  4.3.1.        “Toda ausência de pressuposto processual implica extinção do processo”. Falso. Ex. Incompetência.     4.3.2.        “Todo pressuposto processual pode ser de ofício conhecido pelo juiz. Falso. Ex. Incompetência relativa.     4.4. Pressupostos processuais de existência.     4.4.1.        Subjetivos.     4.4.1.1.  Órgão investido de jurisdição.     4.4.1.2.  Capacidade de ser parte (personalidade judiciária).  OBS. Há mais sujeitos com capacidade de ser parte do que pessoas!  ·         Os entes despersonalizados (nascituro, condomínio, prole eventual, massa falida, espólio).  ·         Os órgãos públicos despersonalizados (Ministério Público, PROCON)  OBS. 2. Quem não tem capacidade de ser parte: os animais e o morto.     4.4.2.        Objetivo: o ato postulatório – a demanda.     4.5.Requisitos processuais de validade.     4.5.1.        Subjetivos.     4.5.1.1.  Das partes.   4.5.1.1.  Capacidade processual (capacidade de estar em juízo ou legitimação ad processum) e o curador especial.  ·         Conceito.  ·         Relação com a capacidade jurídica. Distinção da capacidade de ser parte.  ·         A representação do incapaz.  ·         A presentação da pessoa jurídica.  ·         A representação processual de pessoa capaz: o curador especial.          CPC   Art. 9o O juiz dará curador especial:   I - ao incapaz, se não tiver   representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele;   II - ao réu preso, bem   como ao revel citado por edital ou com hora certa.   Parágrafo único. Nas comarcas onde houver   representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função   de curador especial.        ·         Curatela: função de representação.  ·         Curadoria especial: função institucional da Defensoria Pública.  ·         Casos em que não há defensor público disponível.  ·         Curador geral e curador de ausentes.  ·         O incapaz litigando em Juízo de Família: necessidade de designar curador geral.  ·         O réu preso: necessidade de curador especial e o caso concreto.     4.5.1.2.  Capacidade postulatória.  ·         Necessária para a prática de determinados atos.  ·         Reclamação trabalhista, habeas corpus e Juizados Especiais.  ·         Instrumento da representação técnica: a procuração.  ·         Necessidade procuração na postulação de advogados públicos.  ·         Possibilidade de postular sem procuração: 15 dias para a juntada da procuração aos autos.  ·         Poderes gerais e especiais para o foro. Art. 37 e 38, CPC.     4.5.1.2.  Do juiz.   4.5.1.3.  Competência.  4.5.1.4.  Imparcialidade.     4.5.2.        Objetivos.  4.5.2.1.  Intrínseco: respeito ao formalismo processual – as regras do procedimento.  4.5.2.2.  Extrínsecos ou negativos: coisa julgada, litispendência, perempção e convenção de arbitragem.  5.     Processo e procedimento.  5.5.Conceito de procedimento:  O procedimento é um ato complexo porque o ato complexto pressupõe a pratica de diversos atos e essa pratica direciona a um objetivo comum a todos eles e o ato complexo só se aperfeiçoa só se concretiza quando ele é praticado, o ato posterior é justificado pelo anterior e assim seguindo até alcançar o objetivo que é prestar tutela jurisdicional. O procedimento é o instrumento onde se adquire a tutela jurisdicional.     5.6.O procedimento adequado: técnica processual vs. tutela dos direitos:   A ideia de procedimento adequado porque deve se adequar ao procedimento para buscar o objetivo, a ideia do Princípio da Adequação, criar técnicas processuais adaptadas as técnicas dos direitos materiais. Também tem o principio da adaptabilidade, onde o magistrado no caso concreto utiliza técnicas diferentes necessários para garantir a tutela. Assim tem que pensar a distinção da técnica processual e tutela de direitos, no manual você ver a classificação da tutela de acordo com as suas modalidades (antecipatória, cautelar), mas isso seria modalidade? Bernardo fala que não porque na verdade a sentença é uma técnica empregada para o Direito ser protegido e não a proteção do Direito, uma sentença de papel não serve para nada, o que é importante para sentença é o que ela promove em nível de beneficio para o postulante. O que ela promove em nível de beneficio é a própria proteção, a própria tutela, assim a técnica processual que permite que a tutela seja entregue ao seu destinatário. Para entender melhor pensa assim: se o seu direito já foi retificado você vai efetivar seu direito através do conhecimento? Não porque já foi certificado, assim você tem que usar o procedimento executivo, cada procedimento você só tem a função, você não olha se você é ou não titular do Direito, tem que ver como vai transferir a pessoa o Direito.     5.6.1.        Restrição ou ampliação da cognição de questões relacionadas à situação jurídica em análise.      5.6.2.        Restrição ou ampliação da produção das provas: Mandato de Segurança mesmo só se aceita provas documentais, então depende do que vai fazer, pode ter restrições em um e ampliação em outros.     5.6.3.        Restrição ou ampliação do rol daqueles que podem discutir a situação em juízo: vai discutir em juízo aquele que é seu titular, mas o legislador pode prever que outras pessoas fazem isso, como no processo coletivo que várias pessoas que não titulares do Direito podem ir discutir.     5.6.4.        Restrição ou ampliação da recorribilidade das decisões: Têm procedimentos que tem um leque maior e outros menores de recursos, quantos mais recursos, mais demorado será a demanda.     5.6.5.        Restrição ou ampliação da efetividade das decisões provisoriamente tomadas pelo Judiciário: Tem algumas que deve ser imediatamente executadas, mas tem procedimentos que permitem que recursos contra essas decisões produzam efeitos suspensivos.  ·         Ex. Mandado de Segurança.     5.7.A legitimação da prestação da tutela jurisdicional pelo procedimento: “disposição para aceitação de decisões”: Se legitima a tutela jurisdicional através do procedimento, faz com que a sociedade aceite isso.     5.8.Princípios do procedimento: as “regras técnicas”.     5.8.1.        Princípio da demanda:      5.8.2.        Princípio do livre convencimento motivado: Mais de passagem, se o sujeito perde no processo e ofereceu no processo cinco argumentos que ele sairia vencedor e o juiz só refutou um deles, mas e o principio do contraditório? Mas o livre convencimento motivado abre a possibilidade de o magistrado decidir com seus critérios, margem de discricionariedade.     5.8.3.        Princípio da oralidade: Procedimento para os juizados processuais cíveis, mas a maioria é escrito.     5.8.4.        Princípio dispositivo-inquisitivo: Não na verdade um Princípio e sim um modelo, se permitir o maior poder do magistrado é inquisitivo, mas se reprimir o magistrado seria o dispositivo.      5.8.5.        Princípio da instrumentalidade das formas: Única novidade para gente. A forma não é resultado das coisas e sim instrumento, se você chegaria o resultado com outra forma ele ainda é válido, porque só serve para servir a tutela do Direito e se não serve ela já não é importante.     5.9.Espécies de procedimento: deve se adaptar para reconhecer técnicas processuais para garantir o direito.     5.9.1.        Procedimento cognitivo: Reconhecer o seu Direito.     5.9.2.        Procedimento cautelar: Defender um direito de maneira antecipada, garantir.     5.9.3.        Procedimento executivo: Depois de reconhecido o direito, você executar ele.     5.10.                     Os procedimentos de conhecimento ou cognitivos.  5.10.1.    Fases do procedimento de conhecimento.     5.10.1.1.                    Fase postulatória – alegações e provas documentais: as pessoas fazem os pedidos, postulam suas pretensões.     5.10.1.2.                    Fase de saneamento – juízo de admissibilidade/verificação da ocorrência de hipóteses de improcedência prima facie ou julgamento antecipado/determinação das modalidades probatórias: O juiz já pode decidir, julgamento antecipado da lide.     5.10.1.3.                    Fase instrutória: produção probatória posterior – perícias, inspeção judicial, etc: se ele viu que já preencheu os pressupostos da ação e nem precisou julgar procedente, agora vem essa fase do instrutória. Usar meios possíveis para se alimentar de informações para verificar procedência ou improcedência da ação.     5.10.1.4.                    Fase decisória: Após colher todas as provas necessárias vêm à decisão e na hora da decisão é quando o procedimento se extingue.     São 3 os procedimentos de conhecimento:     5.10.2.    Procedimentos comuns.     5.10.2.1.                    O procedimento ordinário: características.  a)      Predominância de atos escritos: Nele predomina os atos escritos, pode ter um oral, mas a maioria é escrito.     b)      Amplo cabimento de intervenção de terceiros: O que seria intervenção de terceiros? Citar alguém e ele fazer parte do processo.     c)       Ampla possibilidade de instrução probatória: Todos os meios de provas são cabíveis.      d)      Amplo cabimento de recursos: São aplicadas todas as modalidades de recurso.     e)      Nítida distinção entre as fases do procedimento: É nítida onde começa e onde termina as etapas.     f)       Caráter residual: Para você saber se sua demanda se encaixa no procedimento ordinário você precisa de dois testes, se não se encaixa no procedimento especial ou no sumário, assim se não se encaixar em nenhuma dessas hipóteses, ela será pelo procedimento comum.     5.10.2.2.                    O procedimento sumário. Art. 275, CPC. Critérios: econômico, material e de complexidade probatória (converte-se em procedimento ordinário): Tem na lei, falando causas como não exceder os 60 salários mínimos, divida de condomínios, arrendamento rural e etc. O procedimento é mais rápido que o comum. Ele é comprimido, mas é profundo também.     5.10.3.    Procedimentos especiais: Proteger situação da vida muito específica. Ele não é optativo, só é possível através dele, é imperativo, só ele tem as técnicas processuais adequadas.     5.10.3.1.                    Peculiaridade de direito material que se queira proteger:     5.10.3.2.                    Especial tipo de proteção que se queira dar:     Ex. Procedimento de inventário e partilha; procedimento de usucapião.     5.10.4.    Procedimento diferenciado. Mandado de Segurança e procedimento nos Juizados Especiais. Especialidade e escolha pelo jurisdicionado:  Tem que diga que diferenciado e especial é igual, mas tem pessoas como Dinamarco fala que é diferente e usa o critério de que no diferenciado embora tenha sido criado para situações especificas ele é optativo e o especial não, você só pode por ele.     5.11.                     O formalismo-valorativo e a instrumentalidade das formas: o art. 244/CPC: Teoria gaucha e nova, devesse observar o valor, os bens jurídicos e que cada regra que você pensar em aplicar, pense no valor que se esconde, o que pretende proteger pela regra.     Referências.  BASTOS, Antônio Adonias; KLIPPEL, Rodrigo. Manual de Processo Civil. Vitória; Rio de Janeiro: Acesso; Lumen Juris, 2011.  CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005.  DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2009.  MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 2011.        <!--[if gte mso 9]>           <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     Normal   0         21         false   false   false      PT-BR   X-NONE   X-NONE                                                                                                     <![endif]--><!--[if gte mso 9]>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                <![endif]--><!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable  {mso-style-name:"Tabela normal";  mso-tstyle-rowband-size:0;  mso-tstyle-colband-size:0;  mso-style-noshow:yes;  mso-style-priority:99;  mso-style-qformat:yes;  mso-style-parent:"";  mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;  mso-para-margin:0cm;  mso-para-margin-bottom:.0001pt;  mso-pagination:widow-orphan;  font-size:10.0pt;  font-family:"Calibri","sans-serif";}  <![endif]-->