IPI Verde poderá chegar ao segmento automotivo? (Parte II)
Autor: Rogerio Câmara | Publicado: 2009-11-08T10:06:00-02:00

No dia 02 de Novembro este blog lançou a questão sobre a possibilidade de aplicação do IPI Verde para o setor automotivo como uma estenção do está sendo feito para os itens da Linha Branca, ou seja, redução do imposto proporcional à eficiência energética do produto.Ocorre que na mesma semana esta idéia ganhou a adesão de um importante membro do Governo Federal: O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.A proposta na qual ele está trabalhando é polêmica, porém lógica: retirar o incentivo tributário para os veículos de baixa cilindrada (os populares 1.0) e transferir este benefício para automóveis que apresentem baixo consumo real de combustível. Isto acontece porque a baixa cilindrada não é sinônimo de baixo consumo, apesar da maioria da população ser levada a pensar o contrário.Desde 1993 os carros populares pagam menos impostos do que os modelos mais potentes. Os automóveis 1.0 são tributados com IPI de 7%, enquanto as outras categorias recolhem até 25%, dependendo do modelo.Segundo o Ministro, a nova proposta não seria implementada agora, mas o trabalho que vendo sendo realizado pelo INMETRO no programa de etiquetagem veicular em relação ao consumo de combustível (aos moldes do que já vem sendo feito com os eletrodomésticos com relação a eficiência enegética) será o alicerce para o novo critério de definição da alíquota de IPI. Desta forma carros mais econômicos pagarão menos imposto seguindo o procedimento utilizado no IPI Verde implementado para a Linha Branca.Se a idéia está transitando pelo Governo, podemos acreditar que há uma grande chance de tornar-se uma realidade e pode ajudar a tornar a adesão das montadoras ao Programa Brasileiro de Etiqueta algo obrigatório. Isso ajudaria a corrigir alguns pontos falhos do programa original, pois atualmente a adesão a ele é voluntária por parte das montadoras, a colagem da etiqueta de consumo no pára-brisa é facultativa e ainda há a opção de aderir com no mínimo 50% dos modelos que comercializa, ou seja, a fabricante ou importadora adere se quiser e etiqueta os modelos que achar conveniente. Como nem todos os veículos viriam com as informações, o consumidor ficaria sem parâmetros para comparar o consumo entre os diversos modelos disponíveis no mercado.Abaixo segue os principais pontos sobre o tema em entrevista fornecida pelo Ministro ao Estadão:A redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para eletrodomésticos e para materiais de construção vai continuar em 2010?Eu defendo isso. Temos um programa de construção de casas em que o governo se dispõe a financiar R$ 36 bilhões para quem ganha três salários mínimos. Se você cobra IPI, esses R$ 36 bilhões vão financiar um número menor de casas.É possível manter o benefício com a arrecadação do governo em queda?A arrecadação vai reagir. Os empresários estão prevendo o melhor Natal dos últimos anos. Melhor que 2007, melhor do que 2008 seria sem a crise. Não falo em previsões de analistas, porque eles nunca acertam, não sabem o que está se passando, não sabem o que está por trás da análise. Falo das previsões de profissionais do setor. As indústrias de linha branca e automobilística, por exemplo, voltaram a contratar. E a redução do IPI para os carros? Acaba mesmo este ano ou o benefício pode ser prorrogado?Não vai ter redução de IPI. Em princípio, não vai ter. O "IPI verde", já implantado nos eletrodomésticos, pode ser aplicado também nos carros?Estamos nesse processo há dois anos e pouco, com o pessoal do Inmetro. Naquela época não se falava em verde, mas em eficiência energética. Motores mais eficientes, que gastam menos, teriam um selo de eficiência, como tem na geladeira e na máquina de lavar. Mas, primeiro, o selo é voluntário. Ainda não estamos obrigando ninguém a colocar. Vamos avançar os estudos para que isso seja um programa nacional e, aí sim, discutir o processo de imposto baseado na eficiência energética.Carros mais econômicos pagariam imposto menor?Esse é o modelo. É uma questão de ser mais justo. Se você tem um equipamento mais eficiente e outro menos, por que não ter a vantagem do imposto para o equipamento mais eficiente?Seria uma política permanente ou uma medida de emergência contra a crise?Quando esses estudos estiverem mais avançados, gostaríamos que fosse uma política permanente. Sempre teve uma grande discussão na indústria sobre essa questão de diferenciar o IPI por cilindrada. O carro com a mesma cilindrada pode ser 30% mais eficiente do que outro, mas paga o mesmo imposto. Não é correto. Essa coisa do carro 1.0 é preciso ir às origens dos fatos. Isso começou com uma aberração dos anos 90. Tem de rever isso porque foi feito em cima de uma aberração. Não tem sentido dividir por cilindrada. Que aberração?Uma empresa, que era a única que tinha carro 1.0 na época, conseguiu no Ministério da Fazenda uma redução de 50% do IPI, que naquela época era 40% do valor do automóvel. O IPI passou a ser 20% para os carros 1.0 fabricados no Brasil. Esse era o pulo do gato: só uma empresa (o ministro se refere à Fiat) tinha 1.0 fabricado no Brasil, exportado para a Itália. Nem era vendido aqui. Essa empresa ficou dois anos e meio sozinha no mercado, com o IPI reduzido, uma vantagem competitiva brutal. As outras empresas também desenvolveram o motor 1.0, isso virou 70% do mercado, depois caiu, agora voltou com a política de incentivo contra a crise, já que eles são mais baratos e teve a ascensão das classes D e E. O caminho então não é favorecer os mais pobres, mas buscar a eficiência energética ...Falando desse jeito fica meio esquisito... O que precisa é fazer a política que está sendo feita: dar à população D e E a capacidade de comprar o produto melhor. Não é facilitar a venda do produto que não tem qualidade.Por Rogério CâmaraCoordenador da Engenharia da Qualidade e Desenvolvimento de ProdutoProfessor de Graduação em Gestão da Qualidade e Administração da ProduçãoConsultor em Técnicas de Engenharia, Qualidade, Marketing e Meio Ambiente<!-- Facebook Badge START -->Rogerio Camara Pereira&nbsp;|&nbsp;Contato<!-- Facebook Badge END -->