Entre mudanças e permanências:  reflexões sobre os Kits Educativos do Projeto Escola Sem Homofobia
Autor: Taisa Ferreira | Publicado: 2011-04-07T13:26:00-07:00


Taisa Ferreira*
No ultimo período, temos visto repercutir nas mídias diversas informações distorcidas sobre os kits de materiais educativos oriundos do Projeto Escola Sem Homofobia. Muitas fantasias têm sido negativamente construídas através da movimentação de setores ultraconservadores, pautados em ideias religiosas de base fundamentalista contra o material. 
Através de críticas infundadas, apelidos depreciativos e teses que nada mais fazem do que macular o real objetivo da iniciativa, as movimentações citadas produzem informações ora confusas, ora desconstrutivas que geram desconforto, fortalecem o preconceito e impulsionam ao mesmo tempo defesas e questionamentos sobre o quão democrática e igualitária nossa sociedade está disposta a ser. 
O Kit de materiais educativos ainda está em análise junto ao Ministério da Educação (MEC) para posterior lançamento e distribuição. Com toda essa polêmica, muitas pessoas ainda se perguntam o que é este projeto? Mas o que é este kit? Por que a escola precisaria de um material desse? O que está por trás de tudo isso? Diante da compreensão, de que enquanto educadores, sempre devemos estar atentos e refletindo sobre tudo que diz respeito à educação e vida em sociedade, gostaria de tecer algumas ponderações. 

Nas ultimas décadas houveram transformações significativas no modo como o gênero e a sexualidade são pensados e vividos no Brasil. A criação da pílula anticoncepcional, a divulgação dos ideais da contracultura, a emergência da epidemia do HIV- Aids, o surgimento dos movimentos feministas e pelos direitos das pessoas LGBT,s’[1], possibilitaram colocar o gênero e a sexualidade na ordem do dia, na mídia, nas políticas públicas e nas mais diversas áreas de conhecimento.
Porém tratar das relações de gênero, sexualidade e diversidade sexual na sociedade contemporânea, ainda se caracteriza, sobretudo como um grande desafio, pois perpassa por atravessar conflitos em uma sociedade marcada historicamente por valores machistas e por relações de poder que privilegiam a heterossexualidade em detrimento de outras orientações sexuais (heteronormatividade), valores estes que ainda hoje são proliferados, renegando a multiplicidade de culturas, etnias, religiões e orientações sexuais existentes, fazendo germinar preconceitos e ações discriminatórias em relação às diversidades.
A estrutura social, econômica e jurídica que vivenciamos nega direitos fundamentais, limitando o pleno exercício da dignidade da pessoa humana e da cidadania, ao cercear a plena capacidade civil a mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, negras (os) e indígenas, entre outros grupos historicamente invisibilizados. Tal dinâmica têm produzido maneiras enrijecidas de enxergar o mundo, o que na maioria das vezes acarreta a cristalização das posições dos sujeitos, bem como a criação de estereótipos, constituindo-se em latente desigualdade social.
Louro (1999) afirma que:
A escola é uma entre as múltiplas instâncias sociais que exercitam uma pedagogia da sexualidade e do gênero, colocando em ação várias tecnologias de governo. Esses processos prosseguem e se completam através de tecnologias de autodisciplinamento e autogoverno exercidas pelos sujeitos sobre si próprios, havendo um investimento continuado e produtivo desses sujeitos na determinação de suas formas de ser ou "jeitos de viver" sua sexualidade e seu gênero. (p. 25)
Quando discussões sobre sexualidade ocorrem no espaço escolar em geral são priorizadas questões referentes à reprodução humana, fazendo assim com que as questões ligadas à sexualidade se limitem à procriação, desvinculando e até ignorando as questões do desejo, e das múltiplas possibilidades de vivência da sexualidade
Em contraposição a esse cenário, as perspectivas atuais de reflexão acerca dos currículos e das práticas escolares, postuladas a partir da LDB n. 9394/96, do Referencial Curricular Nacional, dos Parâmetros Curriculares Nacionais, das propostas e acordos oriundos das Conferências Nacionais, assinalam uma preocupação em relação ao respeito à diversidade e propõe uma leitura crítica da realidade, em que sugere a escuta e produção das identidades dos grupos até o momento silenciados pela dinâmica da sociedade e neste sentido que se justificam ações como o Projeto Escola Sem Homofobia.

O que é este projeto?
É &nbsp;resultado de um esforço de diversas entidades e do governo federal para combater o preconceito, a discriminação e a invisibilização direcionada as pessoas LGBT's no âmbito escolar, e se constitui como uma das ações previstas no Programa Brasil sem Homofobia, o qual tem entre seus objetivos promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos.
O Projeto Escola sem Homofobia (ESH) foi apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), contou com a orientação técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação e foi impulsionado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, por meio de recursos aprovados pela Emenda Parlamentar da Comissão de Legislação Participativa.
Configura-se como uma ação colaborativa de organizações da sociedade civil (rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; a organização não governamental Pathfinder do Brasil; a ECOS – Comunicação em Sexualidade; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sendo pensado e executado pelas mesmas sob acompanhamento do MEC e da SECAD.
O projeto teve em seu bojo a realização de seminários por região do país para construir um perfil da homofobia com participação de profissionais da educação, gestores e sociedade civil, a realização de uma pesquisa sobre a homofobia no ambiente escolar em onze capitais brasileiras, a produção de materiais educacionais abordando o tema da homofobia, lesbofobia e transfobia e a capacitação de técnicos da educação e pessoas do movimento LGBT voltada para instrumentalização acerca do trabalho a ser desenvolvido com o kit.

Mas o que é este Kit? 
Segundo nota oficial emitida pelas entidades responsáveis pelo projeto, o kit corresponde a um material composto por um caderno; uma série de seis boletins (Boleshs); três audiovisuais com seus respectivos guias; um cartaz; cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a), destinado à formação dos/das professores(as) em geral, com intuito de dar subsídios para que estes trabalhem os temas no ensino médio. Trata-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e para o convívio democrático com a diferença, contribuindo para:
• Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia.
• Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que freqüentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição.
• Desenvolver a criticidade infanto-juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
• Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos.
• Cumprir as diretrizes do MEC; da SECAD; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras. [2]

No meu entendimento além dos pontos elencados, acima de tudo este material pode ser uma oportunidade para a escola e os profissionais da educação a partir de instrumentos qualificados construirem ações concretas voltadas a superação da idéia de homogeneidade, relações desiguais, e dos paradigmas que foram ao longo dos anos desenvolvidos na nossa sociedade no que diz respeito às relações de gênero, à diversidade, a sexualidade, na vida social e nos espaços de poder, se constitui&nbsp;como uma possibilidade de fomentar o desenvolvimento humanístico, voltado para uma consciência critica e reflexiva do individuo. Bem como oportuniza os (as) educadores (as) a repensarem o papel que tem cumprido nas suas práticas educativas.

Por que a escola precisaria de um material desse?

A instituição escolar tem um papel fundamental de proporcionar ao indivíduo um ambiente favorável para a aprendizagem de modo que aconteça o desenvolvimento desse sujeito, mediante ações significativas, que contribuam para enriquecer o seu conhecimento e potencialize o seu crescimento pessoal. Assim, para que esse processo de construção aconteça, a escola necessita ter uma atuação planejada e intencional para orientar e guiar a aprendizagem do educando, bem como ter clareza de seu papel social frente às diversidades da cultura humana.
Segundo Martins (2001) como conseqüência de uma cultura com concepções bastante rigorosas no que diz respeito à questão de gênero e sexualidade, a escola enfrenta grande dificuldade para lidar com questões de ordem sexual. E apesar de alguns educadores possuírem variados graus de formação e informação muitas vezes se omitem ou se permitem silenciar, desta forma a escola acaba por oferecer pouca oportunidade para reflexão sobre as questões que envolvem a diversidade sexual.
A discussão acerca da sexualidade no meio escolar assim como na sociedade em geral, ainda é permeada de tabu. Em geral, as pedagogias da sexualidade e do gênero são usadas para ponderar o que é ou não natural, como devem ser exercidas as identidades de gênero e sexual, em função de uma noção heteronormativa do ser humano. Em casos em que a sexualidade é tratada em sala de aula, esta discussão ocorre através de aulas de ciências ou biologia, ou ainda como aponta Fraga (2000) citado por Lima (2006):
Ao se tomar como ponto de análise a forma como os currículos escolares estão estruturados, é possível perceber que as questões relativas à sexualidade não aparecem de maneira explícita. Quando o tema precisa ser tratado, geralmente a instituição educativa recorre aos especialistas da área médica e/ou psicológica, organizando palestras ou oficinas. (p.64)
De acordo com a nota oficial das entidades responsáveis pelo projeto, os resultados da pesquisa desenvolvida pelo Projeto Escola Sem Homofobia mostraram que:

“(...) existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. A pesquisa também mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se abordam as diversidades sexuais. Entre os motivos apontados está a falta compreensão sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. (...) As recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na escola.”

Dados da UNESCO, citados por Abromovay (2004) comprovam que a intolerância e a falta de conhecimento sobre a diversidade de expressão sexual colocam a escola entre os órgãos que merecem atenção sobre a questão, notadamente quando o preconceito parte dos professores e professoras.
A pesquisa “Perfil dos Professores Brasileiros”, realizada pela UNESCO, em todas as unidades da federação brasileira, revelou que para 59,7% dos professores (as) é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais. Outra pesquisa, realizada pelo mesmo organismo em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, forneceu certo aprofundamento na compreensão do alcance da homofobia no ensino básico (fundamental e médio). Constatou-se, por exemplo, que o percentual de professores (as) que declara não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula pode chegar a 48%. O percentual de mestres(as) que acreditam ser a homossexualidade uma doença ultrapassa os 20% em muitas capitais”. (Abramovay, 2004)
A pesquisa Política, direitos, violência e homossexualidade: realizada na Parada Gay do Rio de Janeiro de 2004, revelou que a escola é o terceiro ambiente onde os respondentes sofrem discriminação (26,5%) e agressão (10%). A investigação foi realizada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), em conjunto com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) e a Organização Não-Governamental Grupo Arco-Íris (GAI).
Diversas outras pesquisas desenvolvidas nos últimos dez anos tem assinalado a existência do preconceito, discriminação e invisibilização das e dos LGBT”s na escola, questionando o papel desta e de seus profissionais no que diz respeito a práticas voltadas para emancipação dos sujeitos, entre estas citam-se: o estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais publicada em 2009, pela Fundação Perseu Abramo, além dos diversos estudos feitos nos meios acadêmicos e das diversas bibliografias sobre o tema.
Esse cenário alerta para o papel da Educação no combate à homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, por meio de ações que promovam a construção de uma sociedade justa e equânime e que garantam os direitos humanos, por intermédio da integração das políticas públicas citadas aos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) para a Orientação Sexual, bem como nas propostas oriundas tanto da Conferência Nacional de Educação (2010) quanto da Conferência Nacional GLBT (2008). 
A escola ainda reflete o panorama de desconhecimento dessas políticas no que diz respeito a ações práticas, o que dificulta o reconhecimento da homofobia presente no cotidiano e ressalta o despreparo de educadores para lidar com essa situação. E apontam a necessidade de se compreender a diversidade como base da estrutura social e entender que toda a intervenção curricular/ pedagógica tem como finalidade além da produção de conhecimentos, o preparo de cidadãos (ãs) capazes de exercitar socialmente, criticamente e solidariamente as suas ações, assim a discussão sobre identidades de gênero, sexualidade e diversidade sexual na escola representa uma possibilidade de romper com o processo de homogeneização da humanidade, onde a idéia de evolução e o acúmulo de conhecimentos seria um processo universal e natural das coisas.

O que está por trás de tudo isso?

Como dito no começo desta conversa um movimento ultraconservador e de cunho religioso de base fundamentalista tem se organizado e proferido discursos nas redes sociais, nos templos religiosos e até mesmo na Câmara e no Senado no sentido de desconstruir a iniciativa inscrita no bojo do Projeto Escola Sem Homofobia, agregando informações carregadas de inverdades, desconhecimento, logrando em suas teses o lugar de perigo aos dissidentes das normais sociais de gênero e sexualidade e principalmente fomentando a negação do direito a cidadania plena das pessoas LGBT’s.
O maior opositor do projeto atualmente é o deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ). Entre os discursos proferidos pelo parlamentar está a defesa em “dar um couro” para “corrigir” um filho “meio gayzinho, em que a violência contra as pessoas LGBT é estimulada, bem como o argumento de que o governo poderia gastar melhor a verba pública em outros projetos, ignorando a importância de combate ao preconceito em um país em que apesar da diversidade de sua composição, a desigualdade e discriminação adquire muitos rostos, caracterizando-se muitas vezes como um local imerso numa cultura da discriminação, na qual relação com as diferenças são manifestadas pelo não reconhecimento dos se considera não somente diferentes, mas, em muitos casos, “inferiores”, por diferentes características identitárias e comportamentos. 

Esses breves exemplos e tantos outros de podem ser identificados em uma rápida pesquisa na internet nos apontam que por trás destas posturas vemos a disseminação do ódio, do preconceito e da discriminação. Através de argumentos torpes e hostis, está tão somente a negação da essência humana das pessoas LGBT e a negação de seus direitos enquanto cidadãos, por trás desses discursos e movimentações que negam a escola enquanto lócus possível de trabalhar o respeito as diferenças está a proliferação da idéia de inferioridade das pessoas LGBT, contrariando a própria Constituição que sinaliza que todos somos iguais.

Da parte das organizações do movimento social LGBT, dos estudiosos que combatem o preconceito e discriminação contra pessoas LGBT’s, dos formuladores de políticas públicas e que são sensíveis aos sofrimentos e a lutam contra a opressão causados a essa parcela da população, das instituições e entidades nacionais e internacionais que apoiam o combate a toda forma de discriminação as e os LGBT’s, a movimentação tem sido no sentido de seguir fazendo o enfrentamento a toda forma de opressão, lutar pela garantia de direitos que historicamente têm sido negados, buscar construir junto a sociedade novas bases de valores que desemboquem em uma sociedade que valorize a equidade entre os sujeitos que a compõe, fazer as vozes por tanto tempo silenciadas serem ouvidas.
Aos (as) profissionais da educação e a escola, cabe a reflexão sobre seu papel frente à superação das discriminações e a desnaturalização das desigualdades, que perpassa pela construção de uma ética fundada no respeito e na cidadania, condição básica para a convivência em grupo. Cabe a assunção da postura política de se apropriar de todo e qualquer instrumento que possa contribuir com sua prática no sentido de contribuir para desconstrução das relações desiguais que são desenvolvidas na escola e na sociedade.
Dinis e Cavalcanti (2008) sinalizam que:
O desafio está em uma nova educação que questione os aspectos heteronormativos presentes na formação de nossas identidades sexuais e de gênero, ajudando os/as educandos/educandas a descobrir o campo dos limites e das possibilidades impostas a cada pessoa quando se submete aos estereótipos que são atribuídos a uma identidade fixa sexual e de gênero. É importante aprender que não existe uma verdade única e universal sobre a sexualidade, o que exige revermos os mecanismos de saber-poder que constituem a própria sexualidade, muitas vezes através de perspectivas biologizantes e essencialistas. Compor uma nova ética na educação que nos possibilite reinventar novas relações com nossos corpos, com nossos prazeres e com as outras pessoas. Ser afetado pelas inúmeras possibilidades de ser e existir no mundo, para além de verdades absolutas, tentando fazer da vida um eterno processo de criação da diferença. (p.108)
O que está por trás do Kit de Materiais Educativos do Projeto Escola sem Homofobia é, portanto um posicionamento contra processos de colonização e dominação, é a luta constante pela delimitação de um princípio radical da educação pública e democrática: a escola pública se tornará cada vez mais pública na medida em que compreender o direito à diversidade e o respeito às diferenças como um dos eixos norteadores da sua ação e das práticas pedagógicas.

REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, M. Juventudes e sexualidade./ Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.

DINIS, Nilson Fernandes; CAVALCANTI, Roberta Ferreira. Discursos sobre homossexualidade e gênero na formação em pedagogia. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 2, ago. 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0103-73072008000200008&amp;lng=pt&amp;nrm=iso

LIMA, Francis Madlener de. O discurso sobre a homossexualidade no universo escolar: um estudo no curso de licenciatura em educação física. (2006) Disponível em:http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/7607/1/Lima.Francis_Dissertacao.pdf
LOURO, Guacira L. Gênero sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1999
MARTINS, Vicente. A homossexualidade no meio escolar. (2001) Disponível em: www.psicopedagogia.com.br/artigos

Informações sobre Projeto ESH – www.ecos.org.br/projetos/esh.asp
Informações sobre organismos que emitiram apoio ao Kit e ao Projeto –
http://www.ecos.org.br/projetos/esh/esh_apoios.asp
NOTAS________________________________________
[1] Sigla re-definida na I Conferência Nacional GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) (2008) para designar Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
[2] Trechos retirados da Nota Oficial sobre Projeto Escola sem Homofobia emitida pelas entidades organizadoras.

• Taisa Ferreira é&nbsp;Pedagoga, Militante do Coletivo Estopim e do Coletivo Kiu, Ativista da Associação Beco das Cores e Membro Titular no Comitê Estadual LGBT/BA - taysynha18@yahoo.com.br