Autor: Roberto Caldas | Publicado: 2013-01-23T18:30:00-08:00


Roberto Caldas toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos




O advogado Roberto de Figueiredo Caldas toma posse no dia 4 de fevereiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa será a segunda vez na história que o Brasil terá um representante na instituição que tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto. Também tomam posse no mesmo dia Eduardo McGregor Poisot (México) e Humberto Sierra Porto (Colômbia).







A indicação do advogado para a Corte, feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início do ano passado, contou com o apoio do Conselho de Representantes da Anamatra, que divulgou moção lembrando a atuação do jurista em prol dos direitos sociais e ressaltando que a defesa dos direitos humanos é interesse de toda a magistratura do Trabalho (clique para ler). Roberto Caldas também visitou a sede da entidade em Brasília no mês de março.






“A magistratura do Trabalho está confiante de que o papel de defesa dos direitos humanos, notadamente àqueles ligados ao mundo do trabalho, será desempenhado com maestria pelo jurista”, ressalta o presidente da Anamatra.



A solenidade de posse acontece em São José, na Costa Rica, e será seguida por um seminário-colóquio especializado para juristas e autoridades brasileiros, promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Na ocasião, os novos representantes da Corte serão homenageados.



Na programação do seminário estão previstas discussões específicas sobre os direitos humanos no Brasil, entre elas um debate sobre o impacto do sistema interamericano de direitos humanos no país, que contará com a participação de Roberto Caldas; painel sobre a jurisprudência da Corte e a integração com outros órgãos nacionais e internacionais, com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Correa; debate sobre os desafios e avanços da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, com o ministro Ayres Britto; discussão sobre o controle de constitucioalidade, com a presença do juiz do Trabalho Hugo Melo Filho, entre outros debates.



Os interessados em participar do seminário podem entrar em contato com a Anamatra pelo e-mail eventos@anamatra.org.br a fim de viabilizar a inscrição no evento.




Clique aqui para mais informações sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Confira abaixo a programação completa:

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SEMINARIO-COLOQUIO ESPECIALIZADO SOBRE EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS (Programa preliminar, sujeto a modificaciones)



4 febrero 2013

9:40. Llegada de la delegación de invitados/as a la sede de la Corte.



10 a 10,30 am Acto de juramentación de nuevos jueces titulares de la Corte IDH y palabras del Presidente de la Corte, Diego García Sayán

Lugar: Corte IIDH



11:00 a 11:30 APERTURA Seminario: palabras de representantes instituciones organizadoras y auspiciantes Lugar: Aula IIDH



11,30 a 13,15 CONVERSATORIO Sistema Interamericano: Evolución, Competencias y Funcionamiento de los órganos del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Panelistas: Carlos Gaio y Víctor Rodríguez Rescia. Lugar: Aula IIDH



13:15 a 13:30. Explicación de la audiencia de la tarde por abogado/a de la Corte IDH. Lugar: Aula IIDH.



13:30 a 15:00 Almuerzo libre



15 a 18:30 pm

Audiencia Pública en el caso Quintana Coello contra Ecuador. &nbsp;Lugar: Auditorio de la Corte IDH.



19 a 21:00 pm Vino de honor en honor de los nuevos jueces. Lugar: Corte IDH



5 febrero 2013



9 a 12:30 am. Continuación Audiencia Pública caso Quintana Coello contra Ecuador. Lugar: Auditorio de la Corte IDH.



13:15 a 15:00. ALMUERZO DE TRABAJO. &nbsp;Conversatorio sobre el impacto del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en América y en Brasil: Diego García-Sayán, Presidente Corte IDH; Roberto de Figueiredo Caldas, Juez Corte IIDH; Pablo Saavedra, Secretario Corte IDH; Roberto Cuéllar, Director Ejecutivo IIDH. Lugar: IIDH.



15:00 a 17:00 CONVERSATORIO:Principales Estándares del Sistema Interamericano relevantes para Brasil (I). Lugar: aula IIDH. Panelistas:Carlos Gaio (abogado Corte IDH- Graves Violaciones a Derechos Humanos), Oscar Parra (abogado Corte IDH- Derechos Económicos Sociales y Culturales), Romina Sijniesky (abogada CorteIDH Libertad Personal e Integridad personal), Jorge Calderón (temas indígenas)



17:00 a 17,30 Pausa Café &nbsp; 17,30 a 19:30 CONVERSATORIO: Principales Estándares del Sistema Interamericano relevantes para Brasil (II). La jurisprudencia de la Corte y la integración con otros órganos nacionales e internacionales. Lugar: Aula IIDH. Panelistas: Paulo Abrão, Lelio Bentes Correa, Renato Zerbini &nbsp;.



6 febrero 2013



9:00 a 10:30 pm CONVERSATORIO Promoción y protección de los derechos humanos en Brasil: avances y desafíos. Lugar: sede IIDH. Panelistas: Carlos Ayres Britto, Ferrer Mc Gregor, Roberto Carlos Pompa, Aurelio Veiga Rios



10:30 a 10:45 Pausa Café



10:45 a 12:00 CONVERSATORIO Control de convencionalidad y de constitucionalidad: perspectiva nacional e internacional. Lugar: Aula IIDH. Panelistas: Silvio Alburquerque, &nbsp;Hugo Melo Filho, Carlos Eduardo Gaio



12:00 a 13:00 CONVERSATORIO II Curso Brasileiro Interdisciplinario IBDH/IIDH: “Acceso a la Justicia y Seguridad Ciudadana”: alianzas para la excelencia y el impacto

Panelistas: César Barros Leal y Soledad García Muñoz (IBDH/IIDH)



13:00 a 13:15 CIERRE: Representantes Corte Interamericana de Derechos Humanos, Fundación Konrad Adenauer, Brasil e IIDH.


Fonte: Anamatra