Ascensão de Cunha enfraqueceu Dilma na Câmara
Autor: Tanios Moussa Aghnatios | Publicado: 2016-04-10T12:05:00-03:00


Os atritos do primeiro mandato viraram confronto aberto no segundo
Os atritos do primeiro mandato viraram confronto aberto no segundo
A coliga&#231;&#227;o da presidente Dilma Rousseff (PT) elegeu 304 deputados federais em outubro de 2014. O apoio destes parlamentares j&#225; n&#227;o era seguro na &#233;poca, mas agora o governo se debate para garantir que ao menos 172 dos 513 deputados se recusem a apoiar o impeachment, m&#237;nimo necess&#225;rio para evitar que o caso siga para o Senado. Cientistas pol&#237;ticos apontam como causa crucial das dificuldades de Dilma no Congresso a vit&#243;ria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu desafeto, na elei&#231;&#227;o para a presid&#234;ncia da C&#226;mara.
"A elei&#231;&#227;o de Cunha &#233; chave na crise pol&#237;tica", afirma Malco Camargos, doutor em ci&#234;ncia pol&#237;tica e professor da PUC-MG. Para ele, Dilma cometeu um grande erro ao enfrentar Cunha e apoiar a candidatura do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em fevereiro do ano passado. "Dilma poderia ter feito uma coaliz&#227;o com o PMDB, principal partido de sustenta&#231;&#227;o do governo, apoiar Eduardo Cunha ou outro nome do PMDB."
O professor Antonio Testa, cientista pol&#237;tico da UnB (Universidade de Bras&#237;lia), diz, por&#233;m, que Dilma "n&#227;o faz acordo com ningu&#233;m". A rela&#231;&#227;o entre Dilma e Cunha, comenta o docente, j&#225; estava estremecida desde o primeiro mandato, quando o deputado era l&#237;der da bancada do PMDB.
Segundo o pesquisador, a raiz do descontentamento do parlamentar seria a perda de espa&#231;o para indica&#231;&#245;es em Furnas, empresa subsidi&#225;ria da Eletrobras, fato tamb&#233;m mencionado pelo senador Delc&#237;dio do Amaral (sem partido-MS) em sua dela&#231;&#227;o na opera&#231;&#227;o Lava Jato.
A rela&#231;&#227;o de Dilma com o vice-presidente Michel Temer tamb&#233;m ficou abalada no mandato anterior. "A rixa com Temer vem desde a primeira elei&#231;&#227;o. O desgaste foi crescendo. Um dos principais erros dela foi se afastar de Temer, em vez de dar atribui&#231;&#245;es a ele. Ele seria um bom articulador no Congresso."
"Os constantes descontentamentos da base aliada impulsionaram o PMDB a n&#227;o compor com o PT na C&#226;mara", acrescenta Leon Victor de Queiroz, professor de Ci&#234;ncia Pol&#237;tica da Universidade Federal de Campina Grande (PB).
Cercada e sob tempestade
A tentativa de derrotar Cunha na elei&#231;&#227;o da C&#226;mara teve efeitos desastrosos para Dilma. O peemedebista assumiu a presid&#234;ncia da Casa e influenciou a defini&#231;&#227;o do comando de praticamente todas as comiss&#245;es. Uma consequ&#234;ncia nada usual, frisa Antonio Testa, &#233; que o partido com a segunda maior bancada, no caso o Partido dos Trabalhadores, ficou sem poder de decis&#227;o nas comiss&#245;es. Al&#233;m disso, Cunha imp&#244;s a tramita&#231;&#227;o de uma s&#233;rie de pautas contr&#225;rias aos interesses do governo e do PT -- Dilma conseguiu apoio no Senado para desarmar bombas aprovadas pelos deputados.
Cunha, afirma o professor da UnB, influencia boa parte dos deputados porque negocia cargos nas comiss&#245;es, &#233; um especialista no regimento interno, possui boa assessoria jur&#237;dica, tem capacidade de convencimento e coopta&#231;&#227;o.
Dilma se viu cercada pelo PMDB. Leon de Queiroz diz que a tr&#237;ade formada pelo partido de Temer e Cunha &#233; in&#233;dita na hist&#243;ria do pa&#237;s: ter a vice-presid&#234;ncia e ocupar as presid&#234;ncias da C&#226;mara e do Senado, este comandado por Renan Calheiros (AL).
Outras nuvens engrossaram a tempestade sobre o governo Dilma: as investiga&#231;&#245;es da opera&#231;&#227;o Lava Jato, os problemas na Petrobras, a crise econ&#244;mica e a movimenta&#231;&#227;o da oposi&#231;&#227;o para contestar a vit&#243;ria eleitoral da presidente e o pr&#243;prio mandato dela.
"Essa conjun&#231;&#227;o de fatores fez a presidente perder apoio popular e apoio congressual, mas n&#227;o pelas mesmas raz&#245;es. A perda de apoio popular se deve ao pessimismo que se instalou em virtude da economia e da crise pol&#237;tica. J&#225; a perda de apoio no Congresso tem a ver com a fechada das 'torneiras' dos recursos que o governo dispunha para sustentar sua base aliada", analisa Queiroz.
Em atrito com o PMDB, Dilma tem outro obst&#225;culo no Congresso: a fragmenta&#231;&#227;o partid&#225;ria. "Nenhum presidente teve um Congresso t&#227;o fragmentado, com tantos partidos. A negocia&#231;&#227;o &#233; mais individual e menos coletiva, o que aumenta os custos de transa&#231;&#227;o", observa Malco Camargos.
O governo ficou com pouco poder de barganha. "Dilma n&#227;o conseguiu aprovar nada de relevante na C&#226;mara no segundo mandato", ressalta Antonio Testa.
O pedido de impeachment
Eduardo Cunha acolheu o pedido de impeachment contra Dilma em dezembro de 2015, no mesmo dia em que o PT decidiu votar contra o peemedebista na Comiss&#227;o de &#201;tica, onde ele &#233; investigado. O governo diz que o peemedebista agiu para se vingar.
No pedido, Dilma &#233; acusada de ter praticado manobras cont&#225;beis com bancos estatais, as chamadas pedaladas fiscais, e por emitir decretos de cr&#233;ditos suplementares que desrespeitariam a meta fiscal.
A defesa da presidente argumenta que as pedaladas fiscais n&#227;o configuram crime de responsabilidade porque n&#227;o s&#227;o empr&#233;stimos, mas atrasos previstos nos contratos de servi&#231;o entre bancos e governo.
O governo alega que os decretos foram emitidos depois de cortes no Or&#231;amento e que eles n&#227;o elevaram os gastos previstos.
Paradoxos do PMDB
Paradoxalmente, o PMDB tem dificuldades para se afastar do governo Dilma, de investiga&#231;&#245;es e den&#250;ncias. Apesar de o partido ter anunciado o rompimento com o governo, ministros peemedebistas permanecem com a presidente.
Assim como Dilma, Temer assinou decretos de cr&#233;ditos suplementares e tamb&#233;m h&#225; pedidos de impeachment contra ele.
Tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a&#231;&#245;es que podem levar &#224; cassa&#231;&#227;o da chapa Dilma-Temer e &#224; organiza&#231;&#227;o de uma nova elei&#231;&#227;o presidencial.
Al&#233;m disso, o PMDB tem l&#237;deres importantes citados e investigados na opera&#231;&#227;o Lava Jato -- Cunha, inclusive, j&#225; &#233; r&#233;u. Ao final do processo que tramita na C&#226;mara, ele pode ser cassado.
O jogo do poder
Para evitar o encaminhamento do pedido de impeachment para o Senado, o governo tenta garantir os votos de dissidentes do PMDB e de deputados de partidos menores.
Segundo o professor da UnB, o momento &#233; de um jogo pesado de interesses, com barganhas e possibilidades de compra de votos, tanto por parte dos contr&#225;rios quanto dos defensores do impeachment. "Isso &#233; velado, mas &#233; real. &#201; o jogo do poder. Ningu&#233;m vai votar sem ganhar nada. N&#227;o &#233; um jogo de amadores."
Mesmo que o pedido de impeachment seja barrado na C&#226;mara, a situa&#231;&#227;o do governo deve permanecer complicada. Cunha pode dar sequ&#234;ncia a outros pedidos de interrup&#231;&#227;o do mandato, e Dilma continuar&#225; com dificuldades para conseguir aprovar projetos na C&#226;mara.
Quanto ao futuro de Cunha, os analistas se dividem. Para Malco Camargos, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar em breve alguma decis&#227;o contr&#225;ria ao presidente da C&#226;mara.
Se o pedido de impeachment avan&#231;ar e Temer chegar &#224; presid&#234;ncia, Queiroz e Testa acreditam que Cunha escapar&#225; da cassa&#231;&#227;o.