Sindicato sugere que professores em greve rejeitem proposta do governo
Autor: Prof. Albertiel Sousa, Prof. Gaspar Júnior, Prof. João Paulo e Prof. Marcos Ferreira | Publicado: 2012-07-17T09:37:00-03:00



Assembleias nas instituições federais acontecem até a sexta-feira (20).Indicação do Andes é recusar a proposta e 'radicalizar' a greve.



            




O Sindicato Nacional dos 
Docentes das Instituições de Ensino Superior 
(Andes) recomendou que os professores das instituições federais de 
ensino rejeitem a proposta feita pelo governo federal na última 
sexta-feira (13) de criar um novo plano de carreira para a categoria. As
 universidades e instituitos iniciam nesta segunda-feira (16) a 
realização de assembleias para avaliar a proposta.




Em documento publicado na noite de domingo (15), o Andes enviou 
encaminhamento aos sindicatos das instituições para que recusem a 
proposta, mantenham a greve e intensifiquem a mobilização local dos 
professores, além de "radicalizar as ações da greve, ampliando a 
paralisação das atividades e desmascarando a proposta do governo" (veja tabela abaixo). Os sindicatos locais deverão enviar o resultado das assembleias ao Andes até as 19h de sexta-feira (20).



A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento confirmou que o 
secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem uma reunião 
agendada com o sindicato às 14h da próxima segunda-feira (23).


 


 Segundo Marina Barbosa, primeira-secretária do Andes, as assembleias 
serão feitas em cada universidade e cada instituto com professores em 
greve. De acordo com o último levantamento do Andes e do Sindicato 
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e 
Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou 
parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 
institutos, além dos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e do 
Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos 
federais também estão paralisados desde 11 de junho.



"Cada instituição vai tomar a decisão a partir da análise técnica da 
proposta. O Comando Nacional de Greve analisou item a item a proposta do
 governo", afirmou Marina. O indicativo do sindicato nacional é de 
manter a greve e não aceitar a proposta do governo, segundo Marina. "Ela
 não se aproxima da nossa proposta, mantém os retrocessos e aprofunda e 
cristaliza toda a dinâmica dos últimos anos", explicou a 
primeira-secretária.


 

     
ENCAMINHAMENTO DO ANDES SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO

    
   


     
1) Reprovar a proposta apresentada pelo governo, com definição de 
estratégias para dar continuidade ao processo de negociação

    
   

     
2) Reafirmar a proposta de carreira, aprovada pelo Andes-SN, como referencial para a negociação

    
   

     
3) Manter a greve

    
   

     
4) Intensificar a mobilização na base

    
   

     
5) Radicalizar as ações da greve, ampliando a paralisação das atividades e desmascarando a proposta do governo

    
   

     
6) Aprofundar a análise crítica sobre a proposta apresentada pelo governo

    
   

     
7) Indicar iniciativas políticas para o movimento assumir, via 
Comando Nacional de Greve do Andes-SN, na próxima mesa de negociação

    
   

     
      &nbsp;
Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)

    
   




 &nbsp;

Entenda a proposta do governo federal 

A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, 
reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o 
avanço mais rápido a busca de qualificação profissional e dos títulos 
acadêmicos". Segundo o documento elaborado pelo Andes, a proposta 
apresentada pelo governo, apesar de reduzir os níveis, mantém, na 
estrutura, a hierarquização vertical em classes. "O governo insiste em 
uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para
 o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de 
funções e a mesma
 finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira", diz o texto.



Em nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível 
superior terão reajustes salariais além dos 4% já concedidos pela MP 568
 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". Pela proposta, o 
salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva 
será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na 
universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$
 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil. Ao longo dos 
próximos 3 anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a 
remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 
11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso,
 é de 45%.




Manifestações
 de professores, servidores técnicos e estudantes das instituições 
federais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e no Distrito Federal 
(Fotos: G1)

 Reajuste e desvalorização




A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de 
Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse na sexta-feira (13), 
após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que a 
proposta do governo para um novo plano de carreira e reajuste salarial 
está aquém do que a categoria propôs. “Nem chega próximo", disse ao G1. "Mas só teremos uma avaliação precisa após as bases avaliarem”.



Para o Andes, um dos problemas da oferta de reajuste é que o aumento de
 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira, 
que são uma parcela pequena do total de servidores.




 

     
      ENTENDA O PLANO DE CARREIRA SUGERIDO PELO GOVERNO FEDERAL

    
   

     
Como era

    
    
     
Proposta

    
   


     
      &nbsp;
NÍVEIS DE CARREIRA

    
   

     
      A carreira dos docentes era dividida em 17 níveis:
      - 4 de auxiliar
      - 4 de assistente
      - 4 de adjunto
      - 4 de associado
      - 1 de titular

    
    
     
      Cairia para 13 o número de níveis de ascensão:
      - 2 de auxiliar
      - 2 de assistente
      - 4 de adjunto
      - 4 de associado
      - 1 de titular

    
   

     
      &nbsp;
FAIXA SALARIAL*

    
   

     
      Variação salarial em fevereiro de 2012: R$ 1.597,92 (professor 
auxiliar com graduação e em regime de 20 horas) a R$ 1 1.755,05 
(professor titular com doutorado e dedicação exclusiva)

    
    
     
      Com o reajuste do governo, a faixa salarial passaria a variar 
entre R$ 1 .853,77 (professor auxiliar com graduação e em regime de 20 
horas) e R$ 17.057,74 professor titular com doutorado e dedicação 
exclusiva)

    
   

     
      Fonte: Ministério do Planejamento
      *A proposta leva em conta o salário dos professores em fevereiro 
de 2012, e inclui, no cálculo do reajuste, o aumento concedido em medida
 provisória em maio deste ano, já incorporado ao vencimento dos docentes
 retroativamente desde março

    
   





O coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
 Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o 
plano do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das 
carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados 
níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado. 
“Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o 
mestre deixe de produzir”, argumentou. Para ele, o que houve de positivo
 na reunião de sexta foi o fato de o governo abrir uma negociação com os
 grevistas.



Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu 
reajuste de 4% à categoria, reatroativo a março de 2012. Segundo a 
assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta 
apresentada na sexta inclui esse aumento, que já foi incorporado aos 
salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou que o reajuste
 vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em 3 anos.



A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das 
gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a
 partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo
 do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de 
acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.


 &nbsp;

Institutos federais
 No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além
 da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a 
proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento 
tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional 
de cada docente.



"Desta forma, o governo federal atende à reivindicação histórica dos 
docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a 
qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para
 novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais 
experientes", informou o Ministério do Planejamento.



FONTE: G1


POR: Prof. Albertiel Sousa