Ministro das Comunicações quer acelerar e baratear Plano Nacional de Banda Larga
Autor: Os Incluídos | Publicado: 2011-03-02T13:00:00-03:00



Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, participou da Campus Party 2011
"Podemos fazer um avanço muito mais rápido do que o proposto no Plano Nacional de Banda Larga", destacou Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações. Bernardo participa nesta quinta (20) do debate "Desafios do crescimento, tecnologia e comunicação no Brasil", com Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e Antônio Carlos Valente, Presidente da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). Além disso, confirmou a possibilidade de os tablets entrarem no programa Computador Para Todos, que daria isenção de alguns impostos a essas máquinas ultraportáteis.

Segundo o ministro, entre fevereiro e março o governo fará um grande um "arranjo institucional" com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. "Até o final de abril, fecharemos os acordos, para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos [sobre infraestrutura e serviços] e, quem sabe, até zerar o ICMS", disse Bernardo. Essa possibilidade, continuou, ainda está em negociação com os Estados.

Ainda de acordo com ele, para atingir a meta de avançar o plano de forma mais rápida, o governo pretende melhorar a infraestrutura a longo prazo, com projeções para 2020. "Temos de acompanhar as metas internacionais, de velocidades médias de internet de no mínimo 2 Gbps [Gigabits por segundo] até lá", disse.

O Plano Nacional de Banda Larga prevê a triplicação do acesso à internet em alta velocidade no Brasil até 2014, atendendo mais de 27 milhões de domicílios no país. Ao todo o número de acessos à internet alcançaria 90 milhões. A previsão feita em 2010, de que a banda larga estivesse disponível em 100 cidades ainda no ano passado, foi adiada para abril de 2011. O governo pretende oferecer o serviço de internet rápida às classes C e D por, no máximo, R$ 35 por mês.

Tablets
Em entrevista à Folha.com, o ministro revelou a intenção de classificar os computadores modelo tablet como computadores pessoais (PCs), fazendo assim com que essas máquinas também tivessem isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins, hoje aplicada a desktops e notebooks. "Existe uma norma hoje do MDIC acertada com a [Secretaria] da Fazenda sobre os equipamentos que utilizam a isenção. Vamos conversar a partir da próxima semana para ver a possibilidade de dar o mesmo tratamento para os tablets", disse.
Bernardo afirmou, em entrevista coletiva, que a política para computadores de mesa funcionou até agora, mas com a chegada dos tablets ela terá de ser atualizada. Essa possibilidade da isenção de imposto será discutida em reunião na próxima semana com Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Telecomunicações
Ele aproveitou a oportunidade para falar sobre os projetos do governo na área de telecomunicações. "De 2003 a 2010, haverá claramente uma mudança de patamar, com uma taxa de crescimento econômico mais alta do que a observada nos anos anteriores ao período. Acredito que o desenvolvimento continuará e o Brasil será a quinta maior economia do planeta. Isso significa que teremos demandas imensas para atender."
"É muito legal estar aqui e estou muito impressionado com o espaço", afirmou durante o evento, destacando que a Campus Party é um dos maiores eventos em tecnologia do país. "Eu queria uma barraca, mas me disseram que eu precisava ter feito a reserva antes", brincou. 

Realidade no país
Para Antônio Carlos Valente, Presidente da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), a questão da banda larga no país depende do aumento da penetração da internet rápida. " O Estado de São Paulo tem nível de penetração de internet semelhante à Europa, mas essa não é a realidade em outras localidades."
Já para Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), o problema da banda larga vai além da velocidade oferecida no Brasil. "Não é importante se é larga ou não. Importante é o internauta ter acesso à cesta básica de aplicações na internet: acesso ao e-mail, vídeos, sites", opinou.


Por: Hugo Castilhos.