HIDRELETRICA DE BELO MONTE
Autor: academicosspirit | Publicado: 2011-06-24T08:23:00-07:00

Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará.[1] Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira,[2] visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.

De acordo com o site governamental Agência Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.[3] O lago da usina terá uma área de 516 km², mostrada no mapa de localização para o Google Earth. A usina também teria três casas de força, contudo, após revisão do projeto, a casa de força do sítio Bela Vista deixou de constar do projeto. Permanecem as casas de força do sítio Pimental e do sítio Belo Monte.

A previsão é que, ao entrar em operação em 2015[4], a usina será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu,[5] com 11,2 mil MW de potência instalada.[6] Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bilhões.[7] A energia assegurada pela usina terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo.[8]
Índice
[esconder]

    * 1 O projeto
    * 2 Cronologia
    * 3 O leilão
          o 3.1 Consórcios
    * 4 Impacto da obra
          o 4.1 Relatório do Ibama
                + 4.1.1 Autorização
          o 4.2 Receptividade ao projeto
    * 5 Notas e referências
    * 6 Ver também
    * 7 Ligações externas

[editar] O projeto
Usina pode ser construída no Rio Xingu.

O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira.[9] De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de derivação previstos foram substituídos por um canal apenas. Desta forma, o reservatório dos canais foi renomeado para reservatório intermediário.

O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.[9]

Serão construídas duas casas de força, a principal e a complementar. A primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá uma potência instalada de 11 mil MW. A complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu com potência instalada de 233,1 MW.[9]

A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2).[9]
[editar] Cronologia

1975

Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu[10]

1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô[10]

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios[10]

1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação[10]

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina[10]

2002

Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte.[10] O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica".[10].

2006

O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional[10]

2007

Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.[10]

2009

A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010[10]

2010

A licença é publicada em 1º de fevereiro, e o governo marca o leilão para 20 de abril[10]

2011

Ibama concede ao Consórcio Norte Energia licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina[11][12]
[editar] O leilão

O leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspensão, conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento[13]. O Ministério Público paraense também move outra ação pública, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra[14]. O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, entretanto, defende que a construção de Belo Monte não atinge diretamente as terras indígenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.[15]

No dia 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal acatou recurso da Advocacia-Geral da União - que havia recorrido um dia antes[16] - e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de abril estava mantida[17], e o leilão ainda corria risco.[18]

No dia 19 de abril de 2010, houve uma nova suspensão, conforme decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu a liminar a partir de pedido do Ministério Público Federal. O juiz também mandou cancelar a licença prévia da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução.[19]

No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão, mas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão.[20]

O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva,[21] e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica da futura usina.[22]

Em abril de 2010, o governo brasileiro enfrentaria, pelo menos, 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região, sendo 13 deles impetrados pelo Ministério Público Federal paraense[23]. Ainda assim, o governo federal garante que, se preciso, construirá a usina sozinho.[24]

Em 18 de fevereiro de 2011, a Nesa (Norte Energia S.A.) assinou o contrato com o consórcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilhões para construção da usina, esperando obter um financiamento de R$ 19 bilhões para a obra orçada em R$ 25 bilhões.[25]

Belo Monte deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguirão até 2019.[1]
[editar] Consórcios

Dois consórcios disputaram Belo Monte. O primeiro, chamado de Norte Energia, foi formado por nove empresas (Chesf, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia).[26]

O segundo, chamado de Belo Monte Energia, contou com Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, VALE, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio[18]. Assim, a presença estatal mostra-se forte na montagem dos consórcios, com as subsidiárias da Eletrobrás em comando dos grupos com quase 50% de participação, enquanto a fatia das empresas privadas não supera 12,75%.[26]

Antes do último adiamento do leilão, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa haviam anunciado o interesse de fazer parte de consórcios estabelecidos a partir de parcerias estratégicas do empreendimento, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas instaladas no Pará.[27]

As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada.[5]

Para garantir a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deve financiar 80% da obra em 30 anos[8] e o custo da obra foi reavaliado em R$ 19 bilhões[18], mas empresas do setor privado estimam que a obra deve custar cerca de R$ 30 bilhões.[28]
[editar] Impacto da obra
Greenpeace fez protesto no dia da realização do leilão

A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.[8][29]

O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.[30][31][32]

Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu[30]. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu[33]) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.[30][34]

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.[30]

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.[35]

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas[35]. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais[36] coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.[22]


[editar] Relatório do Ibama

O Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica[9]:

   1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
   2. Geração de expectativas na população indígena;
   3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
   4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
   5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
   6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
   7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
   8. Melhorias dos acessos;
   9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
  10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
  11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
  12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
  13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
  14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
  15. Danos ao patrimônio arqueológico;
  16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
  17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
  18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
  19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
  20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
  21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
  22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
  23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
  24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
  25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
  26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
  27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
  28. Dinamização da economia regional;
  29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
  30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
  31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
  32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

[editar] Autorização

Em 26 de janeiro de 2011, o Ibama deu a "autorização de supressão de vegetação" ao Consórcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte.[12]O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em Área de Preservação Permanente (APP).[12]O órgão, porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos. [12]A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios citadinos, índios jurunas, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010.[37]

A autorização permite que o consórcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.[37][12]

O Ministério Público Federal no Pará, no entanto, não teve acesso ao documento integral emitido pelo Ibama, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas afim de acelerar o licenciamento.[38] Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que não assegura a legalidade do procedimento.[38]
[editar] Receptividade ao projeto

Cenas públicas de tensão fizeram parte da história da idealização do projeto.[39]

Em agosto de 2001, o coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu, Ademir Federicci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistência contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia de Melo, também é contrária à instalação da usina e não sai mais às ruas[40][41]. Ela acredita que a usina, que inicialmente seria chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetará a população de maneira irreversível, "um crime contra a humanidade". Segundo ela, nove povos indígenas, ribeirinhos e trabalhadores da agricultura familiar, por exemplo, serão expulsos para outras regiões. A alternativa seria, segundo ela, um desenvolvimento sustentável, que não tivesse tantas implicações.[42]

Em 20 de maio de 2008, índios feriram um engenheiro da Eletrobras durante um debate.[43][39]

Em 29 de setembro de 2009 foi publicado um painel de especialistas[44], realizado por 40 pesquisadores de diversas Universidades e Institutos de pesquisa principalmente brasileiros. O painel de 230 páginas abrange aspectos sociais, econômicos, culturais, de saúde, educação, segurança, das tribos indígenas locais, hidrológicas, de viabilidade técnica e econômica, de ameaças à fauna aquática e à biodiversidade. Conclui de modo geral a inviabilidade da usina e excessivos custos sociais e ambientais associados a ela. [45]

Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.[14]

Mais tarde, o processo provocou o embate da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.[39]

Segundo a professora da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as espécies do Rio Xingu.[46]

Outro professor da UFPA e doutor em ecologia, Hermes Fonsêca Medeiros, defende que a obra geraria milhares de empregos, mas, ao final dela, restariam apenas 900 postos de trabalho, o que levaria a população que se instalou na região ao envolvimento com o desmatamento, pois não há vocações econômicas desenvolvidas na região. A hidrelétrica irá, segundo ele, atingir 30 terras indígenas e 12 unidades de conservação. Outro detalhe, segundo o professor universitário, é que a hidrelétrica precisaria de outro Rio Xingu para produzir o ano todo.[47]

O bispo austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inserção e ampliação da hidrelétrica.[48]

As mobilizações populares e de ambientalistas, que há décadas realizam ações de resistência contra a usina, conseguiram repercussão internacional com a proximidade do leilão. No dia 12 de abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore participaram de um ato público contra a obra.[6][49]

No dia 20 de abril de 2010, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel. Os manifestantes, com máscaras e acorrentados, empunharam bandeiras com frases como "O Brasil precisa de energia, não de Belo Monte". No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes também manifestaram indignação com a obra[50] e também na Transamazônica.[51] e Sítio Pimental, onde será construída a barragem de Belo Monte.[52]

Em maio de 2010, foi lançado, em Paris, o livro Memórias de Um Chefe Indígena, de autoria do cacique Raoni, com prefácio de Jacques Chirac [53]. Na ocasião, o cacique Raoni foi recebido pelo presidente Nicolas Sarkozy e, em entrevista à RFI, ameaçou matar todos os brancos que construíssem as barragens. A ocasião também mostrou como autoridades francesas são contrárias à construção da barragem.[53]

Os procuradores da República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União refuta esta possibilidade.[16]

Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população das palafitas - área que será inundada - para moradias bem estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação do cacau produzido na região.[48]

Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto[34], estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias[40]. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos.[34]

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.[54]

No entanto, outros defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região confrontam com o já existente estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseado em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais[55][56]. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro. [57]

O físico, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, disse que milhares de espécimes vão sucumbir, mas, em compensação, 20 milhões de brasileiros terão energia elétrica garantida.[58]

O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar.[59]

No dia 13 de janeiro de 2011, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, deixou o cargo alegando questões pessoais, mas outra versão aponta que a pressão do governo para a concessão da licença com afrouxamentos seja o verdadeiro motivo.[39] Treze dias depois, o Ibama concedeu a licença para o início das obras em Belo Monte e Pimental.[39]

Em abril de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a suspensão da obra afim de garantir os direitos dos índios, após cárias comunidades tradicionais encaminharem denúncias à OEA.[60]

Em 1 de junho de 2011, o Ibama voltou a reafirmar a emissão da concessão ambiental, dada a rejeição de vinte associações e sociedades científicas por meio de uma carta remetida à presidente Dilma, um abaixo-assinado com 500 mil assinaturas, além das assinaladas por ecologistas e indígenas e, principalmente, pela Justiça Federal do Pará ter cassado a licença anterior, embora, em seguida, o governo tenha derrubado a liminar.[61][62][63][64]Ainda assim, o Ministério Público Federal ressaltou que o consórcio não garantiu o cumprimento das exigências de saneamento e navegabilidade, ou seja, garantia de que não ocorrerão a seca de uma área do rio habitada por 20 mil índios e a eutrofização de alguns trechos do Rio Xingu.[65][66]

Em 2 de junho de 2011, a Anistia Internacional também pediu a suspensão do projeto de construção pelos mesmos motivos que a CIDH[67], pedido também encaminhado, no dia seguinte, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Conectas Direitos Humanos.[68]
Notas e referências

   1. ↑ a b CABRAL, Paulo. (20 de abril de 2010). Entenda a polêmica envolvendo a usina de Belo Monte. BBC Brasil/Folha Online
   2. ↑ Veja também: Anexo:Lista de usinas hidrelétricas do Brasil
   3. ↑ CRAIDE, Sabrina. (16 de julho de 2008). Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho. Povos Indígenas no Brasil/Agência Brasil
   4. ↑ RODRIGUES, Alex; AQUINO, Yara (1 de junho de 2011). Usina de Belo Monte começará a funcionar em 2015, garante Lobão. Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011
   5. ↑ a b BRITO, Agnaldo. (18 de abril de 2010). Belo Monte testa projeto energético de Lula. Jornal Folha de S.Paulo
   6. ↑ a b FERNANDES, Sofia. (12 de abril de 2010). Em protesto contra Belo Monte, diretor de "Avatar" defende alternativa. Jornal Folha de S.Paulo
   7. ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (15 de abril de 2010). Justiça federal suspende leilão de hidrelétrica. Jornal Folha de S.Paulo
   8. ↑ a b c MAGALHÃES, João Carlos. (17 de abril de 2010). BNDES financiará até 80% de Belo Monte . Jornal Folha de S.Paulo
   9. ↑ a b c d e Ministério de Minas e Energia. (maio de 2009). Relatório de Impactos Ambientais de Belo Monte, acesso em 25 de abril de 2010
  10. ↑ a b c d e f g h i j k LUNA, Denise. (19 de abril de 2010). Facões, artistas e contradições cercam Belo Monte. Reuters/O Estado de S.Paulo
  11. ↑ G1/Globo Natureza. (26 de janeiro de 2011). Ibama concede licença para primeiros canteiros de Belo Monte, acesso em 26 de janeiro de 2011
  12. ↑ a b c d e SIMÃO, Edna. (26 de janeiro de 2011). Ibama libera canteiro de obras da usina de Belo Monte. Agência Estado, acesso em 26 de janeiro de 2011
  13. ↑ G1. (14 de abril de 2010). Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte, acesso em 14 de abril de 2010
  14. ↑ a b FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Força-tarefa combate liminares. Jornal Valor Econômico
  15. ↑ CRAIDE, Sabrina. (15 de abril de 2010). Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas. Agência Brasil
  16. ↑ a b BASILE, Juliano; FARIELLO, Danilo. (16 de abril de 2010). AGU recorre contra suspensão de leilão. Jornal Valor Econômico
  17. ↑ BONIN, Robson; PASSARINHO, Nathalia. (16 de abril de 2010). Aneel anuncia retomada de leilão de energia para usina de Belo Monte. G1
  18. ↑ a b c MARQUES, Gerusa. (17 de abril de 2010). Dois consórcios disputam Belo Monte. Jornal O Estado de S.Paulo
  19. ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (19 de abril de 2010). Leilão de usina de Belo Monte volta a ser suspenso. Folha Online
  20. ↑ PASSARINHO, Nathalia; MARTELLO, Alexandre. (20 de abril de 2010). Justiça cassa liminar e libera novamente leilão de Belo Monte. G1
  21. ↑ G1. (20 de abril de 2010). Justiça dá nova liminar contra leilão de Belo Monte, acesso em 20 de abril de 2010
  22. ↑ a b MARTELLO, Alexandre. (20 de abril de 2010). Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão. G1
  23. ↑ OLIVEIRA, Mariana. (20 de abril de 2010). Após leilão polêmico, governo ainda enfrentará 15 ações contra Belo Monte. G1
  24. ↑ IGLESIAS, Simone. (23 de abril de 2010). Estado fará usina sozinho se precisar, diz Lula. Jornal Folha de S.Paulo
  25. ↑ BRITO, Agnaldo (18 de junho de 2011). Nesa assina contrato para construção de Belo Monte. Folha de S.Paulo, acesso mem 2 de junho de 2011
  26. ↑ a b ANDRADE, Renato; MARQUES , Gerusa. (20 de abril de 2010). Justiça suspende leilão de Belo Monte. O Estado de S.Paulo
  27. ↑ FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte. Jornal Valor Econômico
  28. ↑ MARQUES, Gerusa; GALLUCCI, Mariângela. (17 de abril de 2010). Para TRF, usina não ameaça índios. Jornal O Estado de S.Paulo
  29. ↑ INSTITUTO HUMANITAS. Entidades internacionais pedem que Lula suspenda Belo Monte. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, acesso em 18 de abril de 2010
  30. ↑ a b c d INTERNATIONAL RIVERS. Painel de Especialistas (2009): Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte
  31. ↑ PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Protesto pode reunir 5 mil índios no local da usina. Jornal O Estado de S.Paulo
  32. ↑ INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. A polêmica da usina de Belo Monte
  33. ↑ BRITO, Agnaldo. (19 de abril de 2010). Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte. Jornal Folha de S.Paulo
  34. ↑ a b c PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Usina de Belo Monte divide até tribo de índios no Pará. Jornal O Estado de S.Paulo
  35. ↑ a b FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado. Jornal Valor Econômico
  36. ↑ OLIVEIRA, Mariana. (23 de abril de 2010). Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos. G1
  37. ↑ a b IBAMA. (26 de janeiro de 2011). Ibama emite Licença de Instalação para atividades associadas à usina hidrelétrica Belo Monte, acesso em 26 de janeiro de 2011
  38. ↑ a b Ministério Público Federal no Pará. (26 e janeiro de 2011). MPF/PA: condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas, acesso em 27 de janeiro de 2011
  39. ↑ a b c d e BRITO, Agnaldo. (27 de janeiro de 2011). Ibama dá licença parcial para Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado
  40. ↑ a b CHIARETTI, Daniela. (14 de abril de 2010). Onde o abacaxi é do tamanho da jaca. Jornal Valor Econômico
  41. ↑ PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Protesto pode reunir 5 mil índios no local da usina. Jornal O Estado de S.Paulo
  42. ↑ LEAL, Luciana Nunes; WERNECK; Felipe. (18 de abril de 2010). Usina é um crime contra a humanidade. Jornal O Estado de S.Paulo
  43. ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (21 de maio de 2008). Contra usina, índios ferem engenheiro em Altamira. Folha Online/Agência Folha, acesso em 27 de janeiro de 2011
  44. ↑ Magalhães Santos, Sônia e Hernandez, Francisco. (29 de setembro de 2009). Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. International Rivers, acesso em 21 de fevereiro de 2011
  45. ↑ Magalhães Santos, Sônia e Hernandez, Francisco. (29 de setembro de 2009). Painel de Especialistas Examina Viabilidade de Belo Monte. International Rivers. acesso em 21 de fevereiro de 2011
  46. ↑ PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Protesto pode reunir 5 mil índios no local da usina. Jornal O Estado de S.Paulo
  47. ↑ MEDEIROS, Hermes Fonsêca. (1 de junho de 2010). Fatos sobre Belo Monte. Folha de S.Paulo
  48. ↑ a b CHIARETTI, Daniela. (9 de abril de 2010). Altamira, cidade abandonada na Amazônia. Jornal Valor Econômico
  49. ↑ ANDRADE, Renato. (12 de abril de 2010). James Cameron participa de ato contra Belo Monte - Jornal O Estado de S.Paulo
  50. ↑ G1. (20 de abril de 2010). Acorrentados, manifestantes protestam contra Belo Monte
  51. ↑ DOMINGOS, João. (23 de abril de 2010). Moradores protestam na Transamazônica - Jornal O Estado de S.Paulo
  52. ↑ BRITO, Agnaldo. (23 de abril de 2010). Índios suspendem ocupação de área - Jornal Folha de S.Paulo
  53. ↑ a b CARDOSO, Cíntia. (3 de maio de 2010). Em Paris, cacique Raoni lança livro e faz lobby contra Belo Monte, acesso em 11 de julho de 2010
  54. ↑ PAMPLONA, Nicola. (18 de abril de 2010). Projeto vai salvar moradores da região. Jornal O Estado de S.Paulo
  55. ↑ NEVES, Josélia Gomes. (19 de março de 2008). Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível, acesso em 23 de abril de 2010
  56. ↑ Oliveira, Tardario Kamel. (19 de março de 2008). Sistemas agroflorestais: vantagens e desvantagens, acesso em 23 de abril de 2010
  57. ↑ BAINES, Stephen Grant. A Usina Hidrelétrica de Balbina e o deslocamento compulsório dos waimiri-atroari, trabalho apresentado no Seminário A questão energética na Amazônia: avaliação e perspectiva sócio-ambientais, Belém, 12 a 15 de setembro de 1994
  58. ↑ LEITE, Rodrigo Cezar de Cerqueira. (19 de maio de 2010). Belo Monte, a floresta e a árvore . Folha de S.Paulo
  59. ↑ WARTH, Ane. (11 de junho de 2010). Rodrigues vê País sem estratégia de líder. Jornal O Estado de S.Paulo
  60. ↑ Observatório Eco/JusBrasil (5 de abril de 2011). OEA determina suspensão das obras de Belo Monte, acesso em 2 de junho de 2011
  61. ↑ Folha de S.Paulo (21 de maio de 2011). Cientistas pedem suspensão de Belo Monte, Caderno Mercado
  62. ↑ BRITO, Agnaldo (1 de junho de 2011). emite licença para instalação da usina de Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado, acesso em 2 de junho de 2011
  63. ↑ BRITO, Agnaldo (25 de fevereiro de 2011). Justiça cassa licença parcial de Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado, acesso em 2 de junho de 2011
  64. ↑ COSTA, Gilberto (8 de fevereiro de 2011). Governo recebe abaixo-assinado contra Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011
  65. ↑ PEDRUZZI, Pedro; RODRIGUES, Alex (1 de junho de 2011). Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF. Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011
  66. ↑ Folha de S.Paulo (2 de junho de 2011). Governo derruba liminar contra licença ambiental de Belo Monte, Caderno Mercado
  67. ↑ France Presse/Folha de S.Paulo (2 de junho de 2011). Anistia Internacional pede suspensão do projeto de Belo Monte, acesso em 2 de junho de 2011
  68. ↑ XINGU VIVO (3 de junho de 2011). Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, acesso em 3 de junho de 2011

[editar] Ver também

    * Rio
    * Turbina hidráulica
    * Hidrologia
    * Lista de usinas hidrelétricas do Brasil
    * Hidrografia do Brasil

[editar] Ligações externas

    * Belo Monte em 3D. Vídeo sobre os impactos da construção da Usina de Belo Monte. Revista Página22, 29 de setembro de 2010.
    * AHE Belo Monte – Evolução dos Estudos - Eletrobrás
    * A geração do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte - Eletrobrás
    * Relatório de Impactos Ambientais de Belo Monte
    * Site oficial do Movimento Xingu Vivo para Sempre
    * Perguntas e Respostas sobre Belo Monte - Site da Aneel
    * Belo Monte: Crime - uma mensagem para a presidente Dilma

[Esconder]
v • e
Hidrografia do Brasil
Brasil • Geografia do Brasil • Hidrografia
Bacias hidrográficas • Rios • Arquipélagos • Ilhas • Lagoas • Lagos • Baías • Cataratas/cachoeiras • Praias • Canais • Usinas hidrelétricas • Barragens • Portos  Bandeira do Brasil
Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Belo_Monte"
Categorias: Usinas hidrelétricas do Pará | Amazônia
Ferramentas pessoais

    * Entrar / criar conta

Espaços nominais

    * Artigo
    * Discussão

Variantes

Vistas

    * Ler
    * Editar
    * Ver histórico

Ações

Busca
Pesquisar
Navegação

    * Página principal
    * Conteúdo destacado
    * Eventos atuais
    * Esplanada
    * Página aleatória
    * Portais
    * Informar um erro

Colaboração

    * Boas-vindas
    * Ajuda
    * Página de testes
    * Portal comunitário
    * Mudanças recentes
    * Estaleiro
    * Criar página
    * Páginas novas
    * Contato
    * Donativos

Imprimir/exportar

    * Criar um livro
    * Descarregar como PDF
    * Versão para impressão

Ferramentas

    * Páginas afluentes
    * Alterações relacionadas
    * Carregar ficheiro
    * Páginas especiais
    * Ligação permanente
    * Citar esta página

Noutras línguas

    * Deutsch
    * English
    * Español
    * Français
    * Nederlands
    * Polski

    * Esta página foi modificada pela última vez à(s) 18h35min de 13 de junho de 2011.
    * Este texto é disponibilizado nos termos da licença Atribuição - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0); pode estar sujeito a condições adicionais. Consulte as condições de uso para mais detalhes.