Publicado em - 04/12/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:30:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Projeto de fundo para   garantir execu&ccedil;&otilde;es trabalhistas &eacute; novamente rejeitado no Senado
                                   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho12&ordf; Regi&atilde;o Santa Catarina / Assessoria Parlamentar   do TST, 04.12.2009
                                                                    
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
         
                                     
                                    Banco pagar&aacute; mais de R$   3 milh&otilde;es a trabalhador dispensado &agrave;s v&eacute;speras de conquistar estabilidade
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 04.12.2009
                                     
                                    Empregado humilhado   em reuni&otilde;es de trabalho receber&aacute; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais
                                   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais,&nbsp;04.12.2009
                                   
                                    Prescri&ccedil;&atilde;o relativa   ao FGTS &eacute; de 30 anos
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais,&nbsp;04.12.2009
                                    
                                    
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Antecipa&ccedil;&atilde;o   salarial
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto (Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados), 30.11.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Aprovo a Nota T&eacute;cnica   / SRT / MTE / n&ordm; 201, em anexo, acerca da contribui&ccedil;&atilde;o sindical dos   profissionais liberais e aut&ocirc;nomos
                                     Fonte: Di&aacute;rio Oficial da   Uni&atilde;o, n&ordm; 231 , Se&ccedil;&atilde;o I, p. 119 , 03.12.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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