Resíduos Sólidos
Autor: Daniel Alencar | Publicado: 2014-06-02T08:00:00-07:00


        
Conceitos e Tipos

       

       
        
De acordo com o Dicionário Aurélio, resíduos são remanescentes ou restos,
 ou seja, tudo aquilo que sobra – não necessariamente sem valor agregado
 – de algum processo ou sistema. Pode-se, assim, compreendê-los como 
resultantes de inúmeros processos produtivos que atendem ao consumo de 
bens e serviços, cada vez maior em termos de volume de itens produzidos e
 descartados.


Cabe aqui uma ressalva conceitual sobre a
 visão tradicional de resíduos e lixo: os ‘remanescentes’ ou ‘restos’, 
provenientes de processos de produção e descarte, não estão fora de um 
ciclo. Deve-se incluir o conceito de rejeitos, que são resíduos 
sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e
 recuperação por processos tecnológicos disponíveis, inclusivos&nbsp; e 
economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a 
disposição final ambientalmente adequada.


Segundo a norma brasileira ABNT, NBR 10.004:2004, resíduos sólidos são aqueles que:


“resultam de 
atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, 
agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os 
lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
 equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como 
determinados líquidos cuja particularidades tornem inviável o seu 
lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para 
isso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhor 
tecnologia disponível.”


Os resíduos sólidos apresentam uma vasta
 diversidade e complexidade, sendo que suas características físicas, 
químicas e biológicas variam de acordo com a fonte ou atividade 
geradora, podendo ser classificados de acordo com:


Riscos Potenciais de Contaminação do Meio Ambiente

Classe I ou Perigosos
Classe II ou Não-Inertes
Classe III ou Inertes





Natureza ou Origem

Lixo Doméstico ou Residencial
Lixo Comercial
Lixo Público
Lixo Domiciliar especial

Entulho de obras
Pilhas e baterias
Lâmpadas fluorescentes
Pneus


Lixo de Fontes especiais

Lixo industrial
Lixo radioativo
Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoviários
Lixo agrícola
Resíduos de serviços de saúde







Além da classificação citada, o texto preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos propõe outra&nbsp;forma para agrupar tais resíduos, que considera o local ou atividade em que a geração ocorre:


Resíduos Sólidos Urbanos: divididos em &nbsp;materiais recicláveis (metais, aço, papel, plástico, vidro, etc.) e matéria orgânica.



Resíduos da Construção Civil: gerados nas construções, reformas, reparos e demolições, bem como na preparação de terrenos para obras.



Resíduos com Logística Reversa Obrigatória: pilhas e 
baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e 
de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; produtos 
eletroeletrônicos e seus componentes; entre outros a serem incluídos.



Resíduos Industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais; normalmente, grande parte são resíduos de alta periculosidade.



Resíduos Sólidos do Transporte Aéreo e Aquaviário: gerados 
pelos serviços de transportes, de naturezas diversas, como ferragens, 
resíduos de cozinha, material de escritório, lâmpadas, pilhas, etc.



Resíduos Sólidos do Transporte Rodoviário e Ferroviário: gerados pelos serviços de transportes, acrescidos de resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos.



Resíduos de Serviços de Saúde: gerados em qualquer serviço de saúde



Resíduos Sólidos de Mineração: gerados em qualquer atividade de mineração



Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos):
 dejetos da criação de animais; resíduos associados a culturas da 
agroindústria, bem como da silvicultura; embalagens de agrotóxicos, 
fertilizantes e insumos.




FONTES:


BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de 
agosto de 2000. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera
 a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.