DOSSIÊ DE HISTÓRIA – TEXTO 02 – 05MARÇO2017 – SEGUNDOS ANOS (publicado em 2009 - Revista História Viva – ano VII nº 73 – páginas 30/33).
Autor: Nego Jorge Ghezo - Professor José Jorge | Publicado: 2017-03-05T04:49:00-08:00



DOSSIÊ DE HISTÓRIA
– TEXTO 02 – 05MARÇO2017 – SEGUNDOS ANOS



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->República: 120 anos
– 2 golpes – 1 revolução – 15 militares no comando – 27 civis no poder – 7
presidentes sem votos – 4 depostos -9 eleições indiretas – 20 diretas – 6
chefes da nação mortos – 71 anos de governos eleitos pelo povo – 49 anos de
governos indicados por minorias – 21 anos de regime militar.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Sua majestade O PRESIDENTE – A
história do Brasil tem sido a crônica de um controle férreo exercido pelo poder
central. O golpe de Estado é a prática de negar os direitos públicos apreendida
na era do absolutismo.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O nosso estado é
absolutista, movido a golpes políticos e militares que nos afastam da ordem
democrática. O golpe inaugural foi cometido por D. Pedro I, em 12 de novembro
de 1823. Sua quartelada fechou a Assembleia Constituinte e mostrou que os
representantes do povo tinham importância quase nula.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A República se instaurou com outro
golpe, em de 15 de novembro de 1889. E temos o golpe de Getúlio Vargas e o
Estado novo, com garantia jurídica do político e jurista Francisco campos,
imitador do nazista Carl Schmitt, conhecido como “jurista maldito”, dado que
pôs seu conhecimento em direito constitucional a serviço do nacional-socialismo
alemão. O mesmo Campos legitimou o golpe de 1964 e redigiu parte do Ato
institucional nº 01, por meio do qual a ditadura que se iniciava cassou e
suspendeu os direitos políticos de quem se opunha á autoproclamada “Revolução”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os Grandes golpes tornaram possíveis
os pequenos, mudanças imperceptíveis no direito dos indivíduos, grupos
econômicos e sociais. Os “planos econômicos”, por exemplo, apresentaram as
características apontadas por Gabriel Naudé, defensor do absolutismo
maquiavélico, na obra Considerações
políticas sobre o golpe de estado de 1640. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Naudé, nos golpes tudo é
invertido em relação à normalidade. O autor indica que neles o efeito precede a
causa, e o espaço não se produz: “Nos
golpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovões; as matinas são
ditas antes que o sino toque; a execução precede a sentença; (...) um indivíduo
recebe o golpe que imaginava dar, outro morre quando pensava estar seguro, um
terceiro recebe o golpe que não esperava; tudo ocorre à noite, no escuro e
entre trevas.”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O golpe inverte os valores
jurídicos, religiosos, morais. Tudo se faz naqueles atentados ao direito
público, de trás para frente. Os planos econômicos brasileiros seguem o mesmo
padrão: quando a cidadania abre os jornais, de manhã, o “pacote” está
consumado. Sem defesa possível.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa é uma prática em países que não
romperam com o moderno absolutismo. Neles, o Parlamento serve apenas para
registrar os ditames do governo. As taxas e “contribuições voluntárias” são
impostas sem que se possa contestá-las. A justiça faz ouvidos moucos aos
reclamos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos países democráticos, as mudanças
se iniciaram em revoluções cuja origem é o protesto contra impostos abusivos. É
o caso da Inglaterra no século XVII e dos Estados Unidos e da França no século
XVIII. O Estado Brasileiro nasceu para impedir, em Portugal e no Brasil, tais
movimentos e transformações democráticas. Somos um Estado absolutista
anacrônico, o contrário da modernidade cidadã.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; INDEPENDÊNCIA
– o Brasil independente surgiu com um golpe contrário às modernas conquistas
liberais. Os fatos políticos dos séculos XVII e XVIII, como a Revolução
Inglesa, a Revolução Francesa e a independência estadunidense seriam episódios
de anarquia, na visão de conservadores. Urgia, assim, afastar a “ameaça
democrática”. Na época se inventou uma fórmula para impedir a soberania do povo
e de sua representação política: o Poder Moderador.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa forma de poder foi imaginada
por Benjamin Constant, um liberal francês. O Poder Moderador deveria ser neutro
e exercido pelo rei. Ele acreditou que isso impediria o despotismo do
legislativo e atenuaria as pretensões do Executivo, garantindo o Judiciário.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Brasil, depois da independência,
os que desejavam um poder representativo e constitucional conseguiram em 1822,
a convocação da Assembleia. Sugiram, porém, dois projetos conflitantes: o da
monarquia soberana, defendido por José Bonifácio, e o de um governo constitucional,
por José Clemente da Cunha.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi quando D. Pedro I foi aclamado,
Bonifácio enfatizou a supremacia do imperador, venceu Clemente, e o Império foi
instituído por direito divino. O novo governo admitiu a liberdade política, mas
sob a égide de um monarca.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1823, o político e diplomata José
J. Carneiro de Campos, ao discutir a sanção do soberano, apresentou a ideia do
Poder Moderador. A constituição de 1824 incorporou a tese e o imperador ganhou
o poder de dissolver a Câmara de deputados. Com o Judiciário sem autonomia,
ficou estabelecido que o soberano estava acima dos poderes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em resumo, o Poder Moderador no
Brasil seguiu rumo à ditadura de um chefe de Estado, em que o “povo”, tal como
em Portugal, era a aristocracia e o rico proprietário sem sangue judeu, com
direito a voto, mas sem presença ativa na esfera pública. “Cidadão”, no caso,
era título que não cabia aos pobres e aos escravos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa realidade manteve-se durante o
império, incluindo o tempo de regência, quando o país passou por levantes
sufocados de norte a sul. A permanente revolta e as necessidades do poder
central definiram a concentração de poderes que até hoje molesta o país. Tem-se
ainda uma federação na qual os estados possuem pouco autonomia, sobretudo em
matéria fiscal. O parlamento brasileiro não defende o contribuinte, mas os
interesses oligárquicos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com o fim do Império, os
positivistas tentaram derrotar as forças liberais e apresentaram seu próprio
conceito de ditadura. Nela, se acentuou preponderância do Executivo sobre o legislativo
e se concentrou o poder diretor em uma única pessoa. Falar em Legislativo,
nessa doutrina, é um erro, pois, a Assembleia só teria função fiscal: aprovar o
orçamento.

REPÚBLICA: As prerrogativas
do Poder Moderador foram incorporadas à presidência do país a partir da
República. Com elas, vem a permanente pretensão dos ocupantes daquele Cargo a
assumir, como imperadores temporários, a hegemonia sobre os demais poderes.

Não por acaso Carl Schmitt, o jurista do
nazismo, referiu-se ao nosso Poder Moderador em seu livro O protetor da Constituição. Schmitt negou que o Judiciário possa
exercer aquele papel, por que é idêntico a normas e age sempre depois, na
correção dos desvios e fraturas institucionais. O estudo desse caso, importante
na história dos poderes soberanos e da conexão teórica entre o que se passou na
Alemanha e no Estado brasileiro, pode explicar o nosso centralismo excessivo, a
quase inexistente federação, os poderes da presidência.

O Poder Moderador era vitalício e
hereditário. Uma presidência republicana, mas imperial, limitara por quatro
anos, sobre a tentação de pressionar o Congresso para que esse faça ou aprove
leis favoráveis às urgências do Executivo. De modo idêntico vêm as pressões
sobre o judiciário, para que reconheça a legitimidade das mesmas leis.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dificilmente
o nosso Estado e sociedade entrariam, portanto, na qualificação de formas
democráticas. A história do Brasil, do início até hoje, passando pela Revolução
Constitucionalista de São Paulo, em 1932, tem sido a crônica de um controle
férreo exercido pelo poder central. É como se cada estado, sobretudo os que se
levantaram em armas (Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Bahia e São Paulo)
fosse submetido à invasão permanente dos que dirigem o todo nacional.

E o invasor leva o butim:
aproximadamente 70% dos impostos seguem para os cofres federais. Do Oiapoque ao
Chuí, ocorre uma uniformização que resulta em enorme burocracia federal. A mão
de ferro de Brasília controla, dirige, pune e premia os estados, segundo
sustentem os interesses da presidência. A concentração de poderes deixa regiões
e municípios à mingua de recursos.

No Império, ao chefe de Estado são
atribuídos privilégios imperiais, o que atenua a autonomia dos demais poderes,
incluindo o Judiciário. E sem juízes independentes temos a ditadura do
Executivo, sob perene chantagem do Legislativo.

Neste ambiente instável a cultura do
golpe de Estado não está afastada. Ela apenas substitui temporariamente alguns
de seus operadores; sai a dupla formada por soldados e juristas, fica o par
integrado pelos políticos e... os mesmos juristas. Atores e cenários são
idênticos, dos canhões usados por D. Pedro aos recentes atos secretos do
Senado, que marcam efetivos estupros da Carta Magna.

O
golpe de Estado é prática, aprendida na era do absolutismo, de negar os
direitos públicos. Nesta arte, o Brasil é mestre. (ROBERTO
ROMANO - Publicado em 2009 - Revista História Viva – ano VII nº 73 – páginas 30/33).






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<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ATOS
INSTITUCIONAIS.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ESTADO

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;ABSOLUTISMO

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;GOLPE POLÍTICO

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PLANOS
ECONÔMICOS

<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PARLAMENTO

<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ANACRÔNICO


<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DESPOTISMO

<!--[if !supportLists]-->10.&nbsp; <!--[endif]-->ATENUAR 

<!--[if !supportLists]-->11.&nbsp; <!--[endif]-->PODER MODERADOR

<!--[if !supportLists]-->12.&nbsp; <!--[endif]-->ÉGIDE

<!--[if !supportLists]-->13.&nbsp; <!--[endif]-->REGÊNCIAS 

<!--[if !supportLists]-->14.&nbsp; <!--[endif]-->LEVANTES

<!--[if !supportLists]-->15.&nbsp; <!--[endif]-->OLIGARQUIA 

<!--[if !supportLists]-->16.&nbsp; <!--[endif]-->DITADURA

<!--[if !supportLists]-->17.&nbsp; <!--[endif]-->PRERROGATIVAS

<!--[if !supportLists]-->18.&nbsp; <!--[endif]-->CENTRALISMO

<!--[if !supportLists]-->19.&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;REVOLUÇÃO DE 1932

<!--[if !supportLists]-->20.&nbsp; <!--[endif]-->BUTIM

<!--[if !supportLists]-->21.&nbsp; <!--[endif]-->BUROCRACIA

<!--[if !supportLists]-->22.&nbsp; <!--[endif]-->IMPEACHMENT.

<!--[if !supportLists]-->23.&nbsp; <!--[endif]-->REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

<!--[if !supportLists]-->24.&nbsp; <!--[endif]-->MODO DE PRODUÇÃO

<!--[if !supportLists]-->25.&nbsp; <!--[endif]-->SOCIALISMO
UTÓPICO.

<!--[if !supportLists]-->26.&nbsp; <!--[endif]-->SOCIALISMO
CIENTÍFICO

<!--[if !supportLists]-->27.&nbsp; <!--[endif]-->LUTA DE CLASSES.