Nota contra o aumento das passagens em João Pessoa
Autor: Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas | Publicado: 2017-01-20T17:15:00-03:00


Iniciamos mais um ano com a notícia de mais um aumento abusivo do 
preço das passagens do transporte coletivo de João Pessoa, anunciado 
pelo secretário de Mobilidade Urbana (SEMOB) Carlos Batinga, o qual 
afirmou que as tarifas do transporte urbano iriam sofrer um novo 
reajuste. O secretário justificou a necessidade do novo reajuste pela 
queda no número de usuários, o que teria prejudicado a arrecadação dos 
empresários.&nbsp;
 Essa afirmação e a forma como tem sido defendido o 
reajuste por parte de um membro da administração municipal, deixa claro 
em qual lado está o secretário do Carlos Batinga e a PMJP neste momento,
 ao optar por um lado do sistema de transportes urbanos, o dos 
empresários, não levando em conta a população de João Pessoa. Na 
condição de secretário, pelo cargo que ocupa, o mesmo deveria primar 
pela defesa e trabalho em prol da população e do interesse coletivo, 
entretanto, nitidamente ele opta pelo empresariado e seus interesses 
mercadológicos.&nbsp;
A informação divulgada por diversos meios de 
comunicação da cidade e não negado por Carlos Batinga e qualquer outro 
membro da Prefeitura de que existe um acordo entre a SEMOB e os 
empresários que culminará em um aumento na tarifa de ônibus anualmente a
 ocorrer sempre no mês de janeiro, reforça o compromisso com as empresas
 de ônibus em detrimento da população. Vale ressaltar que, ainda que 
pese a autenticidade da informação, este o acordo desde 2015, já vem 
sendo cumprido com aumentos sempre no primeiro bimestre do ano.&nbsp;
 O 
Prefeito Luciano Cartaxo mandatário de toda essa interlocução em favor 
do empresariado, finge não ter envolvimento na questão e usa de escudo o
 secretariado e o “Conselho Tarifário” para esconder que aumentou como 
nenhum outro prefeito o valor da tarifa de ônibus. Este será o quarto 
aumento em menos de dois anos, passando inicialmente de R$2,35 (em 2014 o
 valor era de R$2,20) para os atuais R$3,00, se este novo aumento feito 
pelo acordo entre a Prefeitura, através da SEMOB e Empresários de Ônibus
 se tornar realidade, a nova tarifa chegará ao valor de R$3,43. Em 
quatro anos saímos de R$ 2,20 para R$ 3,00 (SEIS AUMENTOS), bem acima da
 inflação no mesmo período, o que representa um grande acordão. Esse 
novo aumento resultaria em mais um golpe contra o povo pessoense em prol
 dos interesses empresariais do setor de transportes na cidade.&nbsp;
Na 
contramão da velocidade em que cumpre os acordos com o empresariado de 
ônibus, a promessa de campanha feita ainda em 2012 por Luciano Cartaxo 
da implementação do BRT em João Pessoa, teve os recursos retirados pelo 
Governo Federal por conta do não cumprimento dos prazos e projetos por 
parte do prefeito e sua equipe, mostrando desprezo por uma intervenção 
fundamental que geraria qualidade, conforto e velocidade para o serviço 
de transporte público da cidade, prejudicando assim, toda a população. 
 A juventude e os trabalhadores/as são os mais prejudicados e afetados 
pelo aumento e pela má qualidade do transporte, impedindo o acesso à 
vários direitos como cultura, educação, lazer, saúde e direito a cidade.
 Essa situação fragiliza ainda mais a população, que tem pago a conta de
 uma grande crise econômica que vem gerando desemprego e dificuldades 
financeiras em todo o país.
 Ao impedir que a população se locomova 
na cidade, através de uma passagem que comprometerá mais de 15% da renda
 daqueles/as que ganham até um salário mínimo (maior parte da população)
 estará sendo retirada a possibilidade para que as pessoas possam lutar 
pela sua sobrevivência em meio ao caos social existente. Essa realidade 
acaba forçando as famílias a retirar do já parco orçamento familiar 
outras necessidades fundamentais para custear o lucro das empresas do 
transporte público em João Pessoa.&nbsp;
 Entendendo que a capital do 
estado teve uma grande ampliação de vários setores sociais e populares, 
surge também a necessidade de uma grande reformulação no Conselho de 
Mobilidade Urbana de João Pessoa, este que efetivamente só existe para 
deliberar sobre as passagens, fato que o conferiu a alcunha de "Conselho
 Tarifário". Nessa mudança, em vez de fortalecer a presença de 
indicações da gestão e a retirada das representações estudantis, como o 
prefeito Luciano Cartaxo na surdina tenta fazer, é necessário ampliar a 
participação social, garantindo no mínimo a paridade do Conselho entre 
Sociedade Civil e Poder Público, gerando assim, uma maior representação 
social, garantindo, por exemplo, espaços para instituições 
representativas das pessoas com deficiência e instituições de ensino e 
representação estudantil (IFPB, UEPB, NASSAU, UBES, UNE, além das já 
presentes no Conselho). Reforçamos também a necessidade da ampliação da 
representação da Câmara Municipal de João Pessoa no conselho, hoje 
restrita à uma única cadeira indicada pela Mesa diretora da Câmara, cuja
 representação rotineiramente é feita por membros da bancada de situação
 da prefeitura.
 Por isso, nós da sociedade civil organizada, 
mandatos de vereadores/as, deputados/as, entidades estudantis e 
movimentos sociais refutamos qualquer possível aumento de passagem no 
município de João Pessoa. Transporte coletivo público e de qualidade é 
um direito do povo e por isso lutaremos, em defesa da população, e 
exigindo que a Prefeitura Municipal de João Pessoa fomente o debate 
sobre a necessária reformulação do Conselho de Mobilidade Urbana, não 
representa a sociedade civil e nem é composta por suas devidas 
representações.&nbsp;
 Essa nota é publica e representa a vontade da sociedade civil.

 Assinam: União Nacional dos Estudantes – UNE União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP  Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas – APES União da Juventude Socialista de João Pessoa – UJS/JP União da Juventude Rebelião Levante Popular da Juventude Paraíba Juventude Socialista Brasileira João Pessoa – JSB/JP Juventude da Articulação de Esquerda – JAE  Centro acadêmico de Arquivologia da UEPB Campus V DCE UFPB  DCE IFPB  Grêmio IFPB Mandato Vereadora Sandra Marrocos - PSB Mandato Vereador Tibério Limeira - PSB Mandato Vereador Marcos Henriques - PT Mandato da Deputada Estela Bezerra - PSB