CONGRESSO DA FEPESP
Autor: Aprofoc | Publicado: 2011-12-05T14:08:00-08:00

  
  
  05 de dezembro de 2011  
  
  Os professores Dorival Bonora, M. Cristina Ricci, Rebeca Piumbato Chaparro participaram do CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FEPESP NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2011  
  O Congresso Extraordinário da FEPESP foi realizado no Hotel São Raphael – Sala de Convenções, situado a Largo do Arouche, Centro, cidade de São Paulo. Reuniu aproximadamente 200 representantes de entidades filiadas à Confederação do Estado de São Paulo. A atividade discutiu, em seu primeiro dia, a conjuntura nacional, internacional e sindical do País, apresentou nova Campanha Salarial Nacional para as negociações do próximo ano e a desfiliação da FEPESP da Central Única dos Trabalhadores (CUT).    Foram discutidos no Congresso:1. Inicio da Campanha Salarial de 2012 2. Desfiliação da FEPESP da CUT  
    1. Inicio da Campanha Salarial de 2012   Reajuste  Em 2012, reposição da inflação em março (5,5%) e aumento real de 1,6% em agosto. Na proposta, o repasse da inflação prevê um teto de 6,5%. Caso a inflação supere este valor, a diferença terá que ser negociada. Os trabalhadores querem que, em qualquer circunstância, a base de cálculo para o reajuste de 2013 seja a inflação plena, acrescida de 1,6%.  Recesso   Na proposta apresentada ficam mantidos os 30 dias de recesso, sendo 20 deles gozados sempre em janeiro. A mudança é que os dez dias restantes poderão ser divididos em até três períodos (hoje são dois), desde que, em cada período,&nbsp;sejam usados dias consecutivos em que normalmente deveria haver aulas. 

Hora tecnológica  Será criada uma comissão intersindical para discutir o pagamento das horas-tecnológicas, educação a distância, atividade docente e outras denominações (tutoria), com prazo até outubro de 2012 para propor mudanças a partir de 2013.  
    2. FEPESP não está mais filiada à CUT  
  No último dia 19/11 foi realizado no Hotel San Raphael - SP, o Congresso Extraordinário da FEPESP aprovou a desfiliação da CUT, sem a adesão a outra central sindical. Estiveram presentes mais de 100 delegados eleitos pelos sindicatos integrantes da FEPESP.  
  A opção pela neutralidade foi tomada com base no fato de que a FEPESP é integrada por 22 sindicatos e muitos deles são filiados a diferentes centrais, surgidas nos últimos anos.&nbsp;&nbsp;A discussão havia sido iniciada em 2010, no 7º Congresso. Naquele momento, optou-se pelo adiamento da decisão, para que ela fosse amadurecida.&nbsp;  
  Os delegados também aprovaram a previsão orçamentária para 2012 e puderam ouvir e debater com Antonio Augusto de Queiroz, do DIAP, e Sérgio Mendonça, do DIEESE.  
  Conjuntura   
  Antonio Augusto de Queiroz destacou o cenário do Congresso Nacional e abordou expectativas sobre mudanças trabalhistas e sindicais. "Assim como em plenário, os empresários mostram força na recém criada Comissão do Desenvolvimento Econômico, onde os trabalhadores precisam ficar atentos", alertou.  
  Entre os projetos abordados pelo analista, estão a PEC 369/2005, que trata da organização sindical, a Convenção 158 da OIT, sobre proibição da dispensa imotivada, e PL3299/2008, sobre o cálculo do valor da aposentadoria.&nbsp;  
  Sérgio falou sobre cenário econômico nacional e mundial e sobre os ganhos acima da inflação nas campanhas salariais de 2011. "A palavra da próxima década será regulação. Na educação, é preciso aumentar muito mais o investimento público e regular o setor privado", analisa. Devido à crise européia, ele estima que as negociações no começo do ano que vem podem ser um pouco mais difíceis do que no segundo semestre.  
  Os debates no congresso também serviram para os sindicatos iniciarem o planejamento da Campanha Salarial de 2012, quando serão negociadas a Convenção Coletiva da educação básica e as cláusulas econômicas dos profissionais do Sesi/Senai. Os delegados discutiram&nbsp;formas de mobilizar a categoria, que tem data-base em 1º de março.   &nbsp;