Livre arbítrio e culpabilidade
Autor: Ariel Pontes | Publicado: 2014-02-13T17:25:00-02:00





Como já argumentei em outro texto, não vejo motivos para acreditar no livre-arbítrio. Algumas pessoas, porém, mesmo sem terem chegado a essa conclusão tão extrema, usam argumentos deterministas para justificar atos condenados e defender vítimas de críticas.


"Only a lad

You really can't blame him




Only a lad




Society made him



Only a lad


He's our responsibility

Only a lad

He really couldn't help it

Only a lad

He didn't want to do it

Only a lad

He's underprivileged and abused



Perhaps a little bit confused"





(Apenas um jovem

Não podemos culpá-lo




Apenas um ovem




A sociedade o criou



Apenas um jovem


Ele é nossa responsabilidade

Apenas um jovem

Ele não pôde evitar

Apenas um jovem

Ele não queria fazê-lo

Apenas um jovem

Desprivilegiado e abusado



Talvez um pouco confuso)




– Oingo Boingo, Only a Lad
De fato, muitos praticam comportamentos impróprios e maldosos devido a uma criação em um ambiente desprivilegiado e desestruturado. O Brasil é um ótimo exemplo de máquina geradora de marginais. O documentário Falcão – Meninos do Tráfico, de 2006, mostra isso muito bem. Várias pessoas nascem a cada dia nas favelas do país e são abandonadas pelos pais, criadas por mães solteiras sem educação básica, também por sua vez não recebem educação, vivem suas vidas em um ambiente violento, onde o estado não chega e onde os modelos a serem seguidos estão longe de ser ideais. Para agravar ainda mais a situação, vivem frequentemente em constante contato com classes sociais extremamente contrastantes, como a classe-média alta da zona sul do Rio, o que certamente causa uma grande frustração que se acumula ao longo de suas vidas e pode resultar em episódios de violência, como assaltos e o triste assassinato, acidental ou não, que por vezes decorre destas agressões.

Será que esses criminosos devem ser vistos como produtos do ambiente? Como sintomas de uma sociedade ou família doentes? Será que o peso da culpa não deve cair sobre eles, mas sim sobre as condições externas que os levaram a cometer esses terríveis atos?

Vamos refletir sobre outro exemplo, bastante diferente:&nbsp;Brian Dugan. Brian nasceu em 1956, depois de ser empurrado de volta para dentro de sua mãe por enfermeiras que estavam desesperadas e não souberam o que fazer enquanto o médico responsável pelo parto não chegava. Ele teve uma infância problemática, sofrendo de fortes dores de cabeça e incontinência noturna, e mais tarde apresentando sintomas clássicos de psicopatia como iniciar incêndios e matar animais. Em 1985 Brian foi preso por uma série de estupros e assassinatos. Suas vítimas foram uma menina de 10 anos, uma de 7, uma mulher de 27 e uma de 21.

Após sua prisão, Dungan foi submetido a diversos exames e diagnosticado como psicopata. A psicopatia é vista na psiquiatria como um distúrbio mental. Um distúrbio que torna a pessoa incapaz de sentir empatia e culpa. Essa questão polêmica é discutida em um artigo da BBC de 2011:

“Eu costumo ver psicopatas como pessoas que sofrem de um distúrbio, então não usaria a palavra "mau" para descrevê-los”

– Dr. Kent Kiehl (Neurocientista, Universidade do Novo México)
OK. Como já defendi no texto mencionado no início, tudo que fazemos é, em última análise, consequência de condições sobre as quais não temos controle. Condições externas como o ambiente em que somos criados, a composição do nosso DNA, as circunstâncias ao longo de nossa formação na gestação etc.

Ora, se o que fazemos devido a condições biológicas como a psicopatia não podem ser consideradas como maldade e nem o que fazemos devido a condições impróprias do ambiente em que crescemos, o que podemos chamar de maldade afinal? Nada.

Mesmo no caso dos jovens de classe-média que espancaram uma empregada em 2007 na Barra da Tijuca, bairro do Rio, seria possível encontrar alguma justificativa para livrá-los do peso da culpa. Talvez sejam todos criados por pais ausentes, talvez tenham crescido em um ambiente competitivo e violento onde a presença de pitboys&nbsp;os levou a agir de forma também violenta como mecanismo de defesa, talvez um monte de outras coisas. Sempre é possível encontrar uma explicação. Necessariamente. Por uma questão lógica de funcionamento do universo. Sempre existe uma cadeia de fatos que leva inevitavelmente para um evento futuro. E embora não saibamos quando essa cadeia começa, ou mesmo SE ela começa, podemos ter certeza que ela não começa depois do nosso nascimento. E mesmo que contra-argumentem com base no aspecto randômico de certos eventos físicos, essa aleatoriedade não ajuda de nenhuma forma a defender a existência do livre-arbítrio (ver pessimistic incompatibilism).

Mas será que a palavra maldade realmente não expressa nada relevante? Será que é perfeitamente possível e fácil simplesmente aboli-la (junto com perversão, crueldade etc) do nosso vocabulário? Será que a maldade é um conceito inútil e incoerente? Dificilmente.

A questão é que nós, como animais sociais, temos mecanismos emocionais que nos ajudam a distinguir certos comportamentos como inaceitáveis (mecanismos que no caso dos psicopatas funcionam bem mal). O conhecimento científico que nos permite ter consciência dos mecanismos causais que levam as pessoas a cometerem atos de crueldade que cometem, além de recente, não é capaz de alterar por completo nossos instintos mais fundamentais. Por mais que perdoemos alguns malfeitores, sempre nos indignaremos com outros. É a nossa natureza. E não é ruim. Pelo contrário, nos ajuda a definir um alvo a ser alcançado. E é a busca por esse alvo que nos leva ao progresso.

E essa lógica não vale apenas para crimes horrendos. Vale para qualquer crítica. Como fica evidente em um texto que escrevi em 2012, sou fortemente crítico, por exemplo, a pessoas que vivem uma vida superficial e vêem qualquer assunto intelectual de forma cínica e zombadora. Pode haver quem defenda essas pessoas, dizendo que "elas não têm culpa". Dizendo que foram criadas por famílias fúteis que não as cultivaram, que não encorajaram a leitura dentro de casa, que não criaram um ambiente de debate de forma que elas não desenvolveram uma personalidade muito crítica. De fato, pode ser verdade. Mas novamente, justificativas desse tipo podem SEMPRE ser encontradas. De forma que, se não é válido fazer essa crítica que descrevi, também não é válido fazer nenhuma outra.

Será que além da maldade e da crueldade, o conceito de "crítica construtiva" também é inconsistente? Será que qualquer crítica é sempre uma acusação injusta que falha em ver que "a culpa ma verdade não é da pessoa"?

Quase nada na vida é binário. É bom reconhecermos que certos crimes são resultado de um abandono do governo e de uma aguda desigualdade social? Claro que sim. É sempre mais eficiente atacar o problema pela raiz, sendo portanto o conhecimento dessa raiz algo fundamental. É bom aprendermos sobre patologias como a psicopatia? Evidentemente. Isso pode nos ajudar a evitar que crianças que apresentem sintomas desse distúrbio se tornem de fato criminosas, disponibilizando o tratamento adequado. É bom reconhecermos que o ambiente familiar e a mídia influenciam a personalidade das pessoas? Sim, dessa forma podemos evitar comerciais impróprios, encorajar uma programação educativa, e incentivar os pais a criarem em casa um ambiente favorável ao desenvolvimento intelectual.

Então tudo bem. Vamos ser compreensivos e entender que as crianças da favela são criadas em um ambiente em que é difícil esperar um alto grau de sofisticação e moralidade. E vamos tentar deixar isso claro para quem não entende. De certa forma, é até intuitivo. Afinal é mais fácil de se colocar no lugar dessas pessoas. A relação de causalidade nesse caso é óbvia. A porcentagem de criminosos e a quantidade de atos imorais em ambientes onde as pessoas não têm educação é sempre mais alta. É evidentemente um problema social. Punir indivíduos é como podar uma árvore. Tem algum efeito mas não ataca o problema pela raiz.

Já no caso dos jovens que espancaram a empregada doméstica, as origens do comportamento anti-social são mais obscuras. Eles parecem ser um caso muito mais isolado. Existem vários jovens de classe média mas a maioria não se torna violenta e espancadora. Também é mais difícil enxergar que tipo de sofrimento eles podem ter tido durante a vida, o que torna mais difícil empatizar com eles.

Reparem que tudo isso não passa de uma racionalização de um sentimento que foge ao meu controle. Eu tenho mais raiva dos pitboys da Barra do que grande parte dos criminosos da favela. Admito que sim, tenho raiva de muitas pessoas que considero imorais ou fúteis. Se discordarem de mim, podemos até discutir. Mas uma coisa é não ser tocado emocionalmente pelas justificativas usadas na defesa de um criminoso, como acontece com todos nós em algum momento. Outra coisa é ignorá-las na hora de debater políticas públicas. Isso sim é irracional.

Se alguém se irrita com uma pessoa fútil e a critica, como aconteceu de forma massiva recentemente com o caso do "Rei do Camarote", se alguém sente ódio e diz que deseja a morte de um criminoso cruel, se alguém xinga alguém que o roubou, reage agressivamente a um assalto por pivetes ou qualquer coisa do tipo, não adianta vir com argumentos deterministas defendendo sempre tudo e todos. Até porque, se olharmos a fundo, esses argumentos poderiam inclusive defender essa própria atitude crítica.

Imagine por exemplo que alguém critica muito ferozmente um dado criminoso negro e pobre, torcendo para que seja morto. Você então o acusa de racismo, usando um argumento determinista para defender o criminoso, dizendo que ele é produto da exclusão social. Ora, o seu acusado também pode ser defendido com o mesmo tipo de argumento. Podem dizer, por exemplo, que o pai dele foi morto por um negro violento em um bairro pobre e que, portanto, ele tem traumas. Ou seja, o argumento sempre pode ser usado para defender quem você acusou. Um filme que de certa forma faz isso é "A Outra História Americana" (American History X). No filme um jovem perde o pai, que é assassinado por traficantes negros em um gueto. Esse evento traumático afeta sua vida e, devido também a outras influências, o jovem acaba se tornando um neo-nazista. Repare que, se toda vez que qualquer pessoa é acusada de qualquer coisa, existe sempre um argumento determinista que a isenta de culpa, então tecnicamente não há limites para aonde essa recursão pode chegar. Na prática, é claro que ela vai parar. Mas em teoria ela poderia continuar&nbsp;ad infinitum.

Então OK. Vamos discutir o quanto um criminoso é vítima da sociedade. É certamente importante. Especialmente quando se debate legislação penal e políticas públicas. Negar isso é completamente irracional e improdutivo. Esse texto não deve de forma alguma ser usado como defesa pelos reacionários de extrema-direita que acham que "bandido bom é bandido morto". Mas faz uma crítica a uma esquerda hiper-idealista que exagera ao exigir de todos a mesma empatia e dom de perdão de Jesus Cristo, defendendo todo acusado como se tivesse sido um erro criticá-los. Como se crítica fosse algo que não se deve fazer. Ora, se não devemos criticá-los porque "eles não têm culpa", então ninguém deve nunca criticar ninguém. Mas a repressão da crítica não é construtiva. Portanto, não deveríamos enfrentar de forma tão defensiva toda crítica a uma minoria. Mas sim acrescentar que há fatores externos àquele indivíduo que têm forte papel na ocorrência daquele evento. Ignorar isso seria, sim, insensato. Mas simplesmente condenar comportamentos imorais e expressar raiva é, em si, humano e válido. E tenho convicção de que, em algum momento, todos o fazem.


"Hey there Johnny you really don't fool me

You get away with murder

And you think it's funny

You don't give a damn if we live or if we die&nbsp;

Hey there Johnny boy

I hope you fry!"&nbsp;



(Ei, Johnny, você não me engana

Você se safa como assassino

E acha engraçado&nbsp;

Não está nem aí se vivemos ou morremos&nbsp;

Ei, Johnny

Espero que você frite!)