O estranho fenômeno da cura docente no mês de dezembro
Autor: Willy | Publicado: 2011-12-05T23:45:00-02:00

Estou na SEE desde agosto de 2004 e constatei que todos os anos, no mês de dezembro, acontece um fenômeno raro. No começo pensei que apenas seria impressão minha, mas não. Os anos passam e o fenômeno continua o mesmo.


Toda escola (ou quase todas) tem ou já teve um docente que se afasta em licença saúde no início do ano letivo, logo nos primeiros dias de aula, na grande maioria por problemas psicológicos ligados à sala de aula, ao relacionamento com alunos. Pois bem, as aulas são atribuídas a um docente substituto, o qual ministra as aulas o ano todo (não cabe aqui discutir a qualidade das aulas, não é o assunto em foco). Porém, no mês de dezembro, aquele professor que esteve afastado o ano todo, estranhamente parece curado. Queria eu acreditar realmente que professores em tais condições estejam melhores por força de um tratamento eficiente, mas em grande parte dos casos, o que temos mesmo é a cara-de-pau de alguns seres humanos. Porque, mesmo que estejam em pleno tratamento médico, articula tudo de uma maneira que a última licença saúde do ano termine durante o mês de dezembro, visto que neste período o fluxo de alunos é menor, mas principalmente por outro motivo: receber as férias no mês de janeiro do ano seguinte.


Como assim? A pessoa passa o ano inteiro afastado de licença médica e ainda faz jus a férias? Sim sim sim, faz! Isso porque o Estatuto do Funcionário Público, artigo 176 e seguintes, não traz restrição alguma em relação às férias àquele que permanece em licença saúde o ano todo. Sabemos que algumas faltas específicas, se ultrapassado o limite de 10 ausências, geram a perda de 10 dias de férias, contudo, a licença saúde não está incluída nestas ausências, e com isso pessoas inescrupulosas utilizam-se desta brecha legal indiscriminadamente. Não cabe aqui questionar se a pessoa faz jus à licença de fato ou não, afinal isto cabe ao médico perito, e sei que de fato existem docentes sem condições de ministrar aulas e necessitam do devido tratamento. Só que acredito que o tratamento é algo contínuo e ininterrupto, pois a sua paralisação pode colocar tudo a perder.


É totalmente compreensível o argumento de que no mês de janeiro não há atividades com alunos, mas será que a pessoa que passou o ano em tratamento, está ótima agora para gozar “merecidas” férias? Mas como fica a questão ética, com o docente que segurou o rojão o ano todo? Sei que aulas em substituição são aulas que podem ser perdidas a qualquer momento, mas é justo nos últimos dias do ano que ele perca tais aulas, e sofra prejuízos financeiros com estornos que nunca terminam? O prejuízo administrativo, ao lidar com um docente que pega o barco andando e fica perdido? Mais do que isso, e o prejuízo pedagógico aos alunos, que se deparam com um professor totalmente desconhecido na época de provas finais? 


Diante deste quadro, reservo-me ao direito de alguns questionamentos: os médicos peritos, ao se depararem com o prontuário de indivíduos que fazem tal manobra já há anos, não acham estranho? Que a pessoa fique “curada” em janeiro e em fevereiro tenha uma “recaída”? Até mesmo docentes que ensejam readaptação valem-se de tal artifício. E a SEE? Não se atenta a isto? O Governo, os Deputados, ninguém? È sabido que foram tomadas providências quanto à Falta Médica em 2008, com a edição da LC 1041/08, onde quem de fato precisava utilizar-se de tais faltas foi prejudicado por causa do abuso de pessoas sem caráter, porém quanto à licença saúde, a farra ainda continua. Até quando? Seria demais sonhar com uma alteração na lei, que fizesse com que o servidor afastado em LS durante determinado número de dias no ano perdesse o direito aos 10 dias de férias, ou até pensando além, a possibilidade de vetar o gozo de férias a quem permanecer o ano inteiro nesta condição?


É, não custa sonhar... Mas voltando ao mundo real, assim cá estamos em mais um mês de dezembro, com vários docentes surgindo milagrosamente curados, e que em fevereiro, após um excelente período de férias, estarão novamente necessitando de afastamento...

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