O que os bancos podem e o que não podem cobrar
Autor: GILSON DANTE | Publicado: 2013-09-13T12:54:00-07:00


O setor bancário brasileiro é pouco competitivo: são apenas seis grandes
 bancos dominando uma esmagadora parcela do mercado. Diante dessa baixa 
concorrência, os clientes devem estar sempre atentos às cobranças que os
 bancos podem ou não exercer sobre os serviços.&nbsp;






Há duas modalidades de contas gratuitas: a conta salário e a conta 
corrente de serviços essenciais, ambas regulamentadas pelo Banco 
Central. A primeira é uma conta exclusiva para o cliente receber 
salário. Somente a empresa que realiza o pagamento pode efetuar 
depósitos. Nela, o cliente tem um número limitado de saques, não pode 
efetuar transferências, e pode realizar pagamentos apenas em terminais 
eletrônicos e/ou na boca do caixa.&nbsp;






Já a conta de serviços essenciais deve disponibilizar, segundo o Banco 
Central, a "realização de até quatro saques; de até duas transferências 
de recursos entre contas na própria instituição; fornecimento de até 
dois extratos; realização de consultas mediante utilização da internet; 
fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, 
discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a
 tarifas; compensação de cheques; fornecimento de até dez folhas de 
cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à 
utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições 
pactuadas; e a prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no 
caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios 
eletrônicos."&nbsp;



Muitos clientes desconhecem a existência desse tipo de conta e acabam pagando tarifas, mesmo operando dentro dos limites.&nbsp;



O quadro e o gráfico abaixo apresentam preços mensais dos pacotes de 
serviços oferecidos pelas seis maiores instituições bancárias do País, 
que controlam 81,5% dos depósitos dos brasileiros e 77,5% das operações 
de crédito, segundo Léo Quintino.&nbsp;





Editoria de Arte/Folhapress









Samy Dana/Divulgação









O plano básico possui um limite de até quatro saques por mês em relação 
às contas gratuitas, o plano moderado oferece seis saques mensais, de 
cheques e duas transferência interbancárias, e o plano frequente 
disponibiliza dez saques, 20 cheques e três transferências.&nbsp;



Os preços variam muito de banco para banco. Por isso, os que necessitam 
de mais serviços dos que os inclusos nos planos gratuitos devem 
pesquisar bastante. Caso seu banco cobre tarifas que você julgue 
abusivas, considere a portabilidade de contas. Nesse caso, você deve 
transferir seus recursos e salário para o banco com produtos e tarifas 
que julgue mais interessante. Caso opte pela portabilidade, não se 
esqueça de transformar sua conta em uma das duas modalidades gratuitas 
citadas, para que não haja cobrança de qualquer tarifa.&nbsp;



Apesar de ser um direito do consumidor previsto pelo Banco Central, 
muitos bancos criam empecilhos aos que solicitam a migração. O IDEC 
(Instituto de Defesa do Consumidor) conduziu, em março de 2012, um 
estudo sobre migração nos seis maiores bancos. Os resultados foram 
frustrantes: "Itaú e Caixa fizeram a troca; Santander e Bradesco criaram
 dificuldades no atendimento, mas depois mudaram o tipo de conta. O 
atendente do HSBC negou a existência da conta gratuita e o funcionário 
do Banco do Brasil não quis fazer a alteração."&nbsp;



Pesquise as tarifas, os pacotes, e exija seu direito. Caso o banco não 
cumpra as normas estabelecidas pelo BC, não hesite em fazer uma 
reclamação formal.&nbsp;



Fonte: folhauol.com.br