O INDIVÍDUO E O SOCIAL NA MORAL
Autor: PAULO PRADO VON ATZINGEN | Publicado: 2012-10-07T15:46:00-07:00


A moral é tanto um conjunto de normas que determinam como deve ser o comportamento, quanto ações realizadas de acordo ou não com tais normas.

Desde a infância, a pessoa se encontra sujeita à influência do meio social por intermédio da família, da escola, dos amigos, dos meios de comunicação de massa. Assim, ela vai adquirindo, aos poucos, idéias morais. Esse é o aspecto social da moral ao nascer, o homem já se defronta com um conjunto de normas e valores aceitos em determinado meio social.  


Mas a moral não se reduz ao aspecto social. À medida que o indivíduo desenvolve a reflexão crítica, os valores herdados passam a ser colocados em questão. Ele reflete sobre as normas e decide aceitá-las ou negá-las. A decisão de acatar uma norma é fruto de uma reflexão pessoal consciente, que se chama interiorização. Essa interiorização da norma é que qualifica o ato como moral. Faltando a interiorização, o ato não é considerado moral, é apenas um comportamento determinado pelos instintos, pelos hábitos ou pelos costumes.  

Vejamos um exemplo de interiorização de normas:  


Segundo o Código de Trânsito, não devo buzinar diante de um hospital. Se respeito essa norma por convicção íntima, consciente de que os doentes precisam de silêncio, é sinal de que interiorizei a norma, e o meu ato é qualificado como moral. Por outro lado, se respeito essa norma só para não ser multado, significa que ela não foi interiorizada e, assim, o meu ato escapa do campo moral, reduzindo-se ao cumprimento de uma lei.  

As etapas da formação da consciência moral

O psicólogo e pedagogo Jean Piaget realizou, a partir de uma pesquisa com crianças dos bairros de Genebra, na Suíça, um estudo pioneiro sobre o desenvolvimento do critério moral. Segundo ele, a formação da consciência moral na pessoa segue, basicamente, quatro etapas:  


1. Anomia - é a etapa do comportamento puramente instintivo, que se orienta apenas pelo prazer e pela dor. A criança procura o prazer e foge da dor, sem relacioná-los a normas morais.  


No adulto, a Anomia revela um nível muito baixo de moralidade, ou seja, falta de responsabilidade e de ideal moral. Exemplificando, seria o caso do motorista que voa com seu automóvel apenas pelo prazer de correr, sem considerar as conseqüências do seu ato.  

2. Heteronomia - nessa fase, a criança obedece ás ordens para receber recompensa ou para evitar o castigo. Entre adultos, é o caso do motorista que observa as leis de trânsito só para não ser multado.  


3. Socionomia - nessa etapa, os critérios morais da criança vão se afirmando por meio de suas relações com outras crianças. Ela vai interiorizando as noções de responsabilidade, obrigação, respeito, justiça. Começa a não fazer aos outros o que não gostaria que fizessem a ela. Age sempre buscando a aprovação ou evitando a censura dos outros. Entre adultos, é o caso do motorista que dirige preocupado consigo mesmo e sobretudo com o que os outros pensam dele.  


4. Autonomia - nessa fase, a criança já interiorizou as normas morais e passa a comportar-se de acordo com elas. É a etapa mais elevada do comportamento moral. Entre adultos, é o caso do motorista que, na direção do automóvel, orienta-se pelas leis de trânsito e por seus próprios princípios internos de conduta.  

Normas morais e normas jurídicas

Entre as normas criadas para orientar o comportamento do homem, visando uma maior coesão social, é preciso distinguir as normas ou princípios morais das normas jurídicas estabelecidas pelo Direito:  


A coação moral é interna e advém da consciência. No Direito, a coação é externa e procede do Estado.  


A moral é anterior ao Direito, já que as sociedades, mesmo antes da formação do Estado, sempre sentiram necessidade de normas.  


O Direito caracteriza-se pela exterioridade, ou seja, não é preciso que se concorde interiormente com as normas, basta apenas que sejam cumpridas. Por exemplo, jovens são convocados para o serviço militar mesmo que disso discorde. As normas morais, porém, são cumpridas por convicção íntima dos indivíduos. É nesse sentido que se fala em interioridade da vida moral.  

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Tanto as normas morais como as jurídicas podem sofrer desvios. Quando as normas instituídas pelo Estado, por exemplo, não correspondem aos interesses da sociedade, os indivíduos sentem-se oprimidos pelas leis.  

Por outro lado, quando os indivíduos negam as normas estabelecidas e criam a sua moral particular, caem no individualismo.  

Os individualistas não levam em consideração o bem comum da sociedade. Esquecem que o homem não é um ser solitário mas que convive com os outros, e que tem não só direitos mas também deveres.  

O relativismo moral

A função da moral é garantir o funcionamento, a estabilidade da vida em sociedade e a possibilidade de melhorá-la. Ora, como as necessidades sociais variam no tempo e no espaço, as normas morais também sofrem mudanças. Os antigos gregos, por exemplo, sacrificavam as crianças deficientes. Para eles tal procedimento não era imoral, uma vez que os deficientes não correspondiam ao ideal de homem grego.  


As normas morais variam também entre sociedades de uma mesma época e até de um mesmo país. É o caso de alguns Estados norte-americanos onde, ao contrário de outros, se admite a pena de morte.  


Explica-se o relativismo das normas morais em função das diferentes e específicas situações em que são praticadas. Em outras palavras, a moral se encarna no contexto histórico-social de cada povo, tomando uma forma específica.


O relativismo moral pode acarretar um descrédito da própria moral. Exemplifiquemos com a justiça. Como as normas de justiça variam de um lugar para outro, alguns concluem que não existe justiça. Na realidade, o que varia são as formas de aplicação da justiça. A justiça em si, como um valor moral, é uma constante entre todos os povos. Além da justiça, outros valores morais são universalmente aceitos e praticados: a solidariedade, a fidelidade, a honestidade.  


Portanto, a moral constitui uma característica essencial do homem em sociedade, um valor imprescindível que perpassa toda a história da humanidade.