A Abertura da Empresa - Parte I: Escolhendo sua empresa
Autor: Gustavo Gondim | Publicado: 2011-10-24T15:15:00-02:00


Há algum tempo que não postamos no blog, mas temos o prazer em fazer este novo post!&nbsp;Estamos finalmente abrindo a empresa e, com isso, queremos disseminar nossas experiências adquiridas.



É importante ressaltar que, se você ainda está fazendo o plano de negócios para sua startup e procura investidores para sua futura empresa, não é necessário que ela seja aberta agora, a menos que você tenha a necessidade de prestar serviços por ela, assim como eu e o Heitor.



Primeiramente, é&nbsp;importante definir o objeto e a natureza da empresa (tecnologia, desenvolvimento de serviços de software, comércio ou indústria) e depois escolher uma consultoria contábil de confiança e interesse. É o assessor contábil que vai auxiliá-lo na abertura da empresa e, sem dúvidas, a melhor pessoa para aconselhá-lo.



Após escolher seu assessor contábil, é importante procurar saber qual o tipo de empresa que será aberta, mas não só de acordo com a sua vontade, mas também com as possibilidades jurídicas existentes. Esse assunto é muito importante e extenso, mas temos muito a passar de conhecimento ao leitor (inclusive algumas dicas marotas!).



1. Simples Nacional

As empresas optantes pelo Simples Nacional são as empresas que se enquadram nos faturamentos anuais inferiores a R$ 1.200.000,00.



Microempresa (ME) - Faturamento anual inferior a R$ 120.000,00.

Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Faturamento anual superior a R$ 120.000,00 e inferior a R$ 1.200.000,00.



A diferença entre os tipos acima envolvem, principalmente, a carga tributária. A menor carga tributária possível para uma empresa optante pelo simples nacional é a da microempresa (ME). Dependendo dos serviços e notas fiscais emitidos, a tributação pode incidir de 6% a 12% do lucro bruto de sua empresa.



Vantagens do Simples Nacional: carga tributária menor do que uma empresa de médio/grande porte, assessoria contábil mais barata e versatilidade na prestação de serviços.

Desvantagens do Simples Nacional: atenção isso é muito importante, alguns tipos de empresas não se enquadram no programa do Simples Nacional não pelo faturamento, mas sim pelo objeto e natureza da empresa. Se você não sabe se o seu objeto e natureza da empresa se enquadram no simples nacional, procure se informar melhor com seu assessor contábil. Leia também o item Nossas Dicas &nbsp;abaixo.



2. Empresas de Médio e Grande Porte

As empresas de médio e grande e porte são empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 1.200.000,00 e não podem optar pelo Simples Nacional, ou empresas cujo objeto e natureza não se enquadrem no programa.



Dependendo dos serviços e notas fiscais emitidos, a tributação pode incidir de 16% a 20% do lucro bruto de sua empresa.



Procure se informar melhor a respeito do objeto e natureza da sua empresa, assim como as estimativas de faturamento previstas no seu Plano de Negócios.



Nossas Dicas:

Um amigo e parceiro nosso, Eduardo Santos, esteve no mesmo dilema que nós. Ele também está abrindo sua empresa de tecnologia, prestadora de serviços de desenvolvimento e comercialização de software. Este é um objeto de empresa que se não se enquadra no programa do Simples Nacional. Algumas pessoas que pretendem abrir esse tipo de empresa e não querem pagar por uma tributação maior acabam optando pelo Simples Nacional, definindo seu objeto de empresa como prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação de software em computadores de terceiros.



O grande problema nessa opção é a emissão da nota fiscal e o tipo de serviço prestado. Algumas empresas necessitam da discriminação exata dos serviços prestados a ela, por conta de exigências fiscais ou até de políticas éticas, se forem grandes empresas. O fato é que, se você vai prestar serviço para outra empresa como Simples Nacional, esta empresa pode se recusar a ter em sua nota fiscal de serviços o objeto de sua empresa, por não ser a discriminação exata do serviço.



Mas como proceder nesse caso?



Se você precisa abrir uma empresa para prestar serviços imediatamente, mas não quer uma incidência tributária maior no seu lucro e LEGALMENTE pode prestar serviços para outra empresa discriminando apenas como prestação de serviços de manutenção e instalação de software, abra sua empresa optando pelo Simples Nacional.



Mas e se minha empresa já aberta for prestar serviço para outra empresa que requeira o objeto de serviço que não se enquadra no Simples Nacional?



Nosso parceiro também fez a si mesmo esta pergunta e ficamos discutindo durante algum tempo qual seria a melhor solução. O contador dele indicou uma boa saída para quem realmente não quer pagar por uma tributação maior agora.&nbsp;Abra outra empresa!



Mas antes de achar isso errado, vamos explicar o porquê. No caso de sua empresa precisar prestar o serviço para outra com uma natureza de serviço que não está de acordo com a natureza da sua empresa, você vai precisar realizar um aditamento (alteração) no contrato social de sua empresa, o que pode demorar de dois a seis meses. Em muitos casos esse prazo é praticamente impossível e a melhor solução seria abrir outra empresa.



No nosso exemplo idealizado, pensamos assim: você abre sua empresa ABC TECNOLOGIA LTDA &nbsp;como SN e presta serviços "de informática" normalmente para outras empresas de pequeno e médio porte (PME) e fica com a incidência tributária de 6% a 12%. Caso você tenha que prestar serviços para uma empresa de grande porte que requeira a discriminação exata do serviço, você abre outra empresa ABC CONSULTORIA LTDA e presta seu serviço com a incidência de 16% a 20%.



A vantagem nesse modelo de negócio é que você economiza na carga tributária como optante do SN, mas a principal desvantagem é manter duas empresas ou fechar uma delas depois que houver a segunda abertura.



O ideal?



O ideal é planejar, como dito anteriormente nas outras postagens. Planeje o que é melhor para sua empresa, pense no futuro. Se for extremamente necessária a prestação de serviços imediata, adote esse modelo acima. Mas se você já tem uma carteira de clientes pretendidos no seu plano de negócios e pode superar a tributação de uma empresa de médio pote, seja forte e abra uma nessas condições.







Bom... Isso é tudo por enquanto. Ainda nessa semana iremos postar mais detalhes a respeito da abertura, inclusive sobre assuntos jurídicos, burocráticos e contábeis, relacionados principalmente com gastos.



Fique atento! Estaremos dando mais dicas na próxima postagem!