VRG/Gol vai analisar interpretação da cláusula 9 da CCT
Autor: CMS Gol | Publicado: 2012-05-09T23:46:00-03:00

                                                                               VRG/Gol vai analisar interpretação da cláusula 9 da CCT                        O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi convidado pela VRG/Gol para         uma reunião na última terça-feira (8/5). O objetivo foi discutir a         interpretação da cláusula 9 da Convenção Coletiva de Trabalho. A VRG/Gol         considerou o tempo na função, e não o tempo de empresa (de casa), em         várias das demissões realizadas recentemente.                O Sindicato já havia alertado a empresa sobre esse equívoco na         interpretação da cláusula e solicitado a reintegração dos trabalhadores         cujas demissões se deram descumprindo a CCT.                A interpretação correta da Convenção é uma defesa histórica do SNA, pois         significa o cumprimento dos direitos conquistados pela categoria ao longo         de décadas de luta.                Os representantes dos setores Jurídico e Recursos Humanos da VRG/Gol         comprometeram-se a analisar mais uma vez o tema, em um prazo de 10 dias, e         então contatar o Sindicato.                Durante esse período, a companhia informou que não irá demitir aeronautas.                A direção do SNA está à disposição dos trabalhadores para debater esse         tema após a assembleia de comissários que acontece nesta quinta-feira         (10/5).                Veja abaixo a cláusula na íntegra:                09 – NORMAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO                Se houver necessidade de redução da força de trabalho, as demissões         ocorrerão por função,        observados os seguintes critérios:                          O aeronauta que manifestar, sem perda de seus direitos, interesse em         deixar o emprego, se o        custo for aceitável pela empresa;                            Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa;                            Os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente         de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a         ordem decrescente de antigüidade na empresa;                            Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral,         respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa;                            Os de menor antiguidade na empresa.                          Para entender melhor:                          Os aposentados pelo Aerus/Aeros, por não receberem na integralidade seus         benefícios, não estão enquadrados nos itens "c" e "d" da cláusula 9.         Aposentados somente pelo INSS também não, pois não recebem complementação         nem suplementação salarial. Segundo informações da VRG/Gol, nenhum de seus         funcionários enquadra-se nesses itens da cláusula.                            Antiguidade é o tempo de empresa do trabalhador, a contar da admissão.         Já senioridade é o tempo na função. Ou seja, apenas a antiguidade conta         num processo de redução de força de trabalho.                                  A Diretoria                                            Sindicalize-se! |     Quem Somos |     Blogs do SNA |     Documentos |     Denúncias |     Contatos    Informes&amp; Comunicados |    Dia a Dia |     AeroClipping              Atualizar     Remover