PJe-JT é instalado no Tribunal Regional do Trabalho do Piauí
Autor: Aníbal Cezar R. de C. Coelho Filho | Publicado: 2012-07-31T06:02:00-07:00



O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi 
instalado com sucesso, nesta segunda-feira (30/07), no Tribunal Regional
 do Trabalho da 22ª Região (Piauí).&nbsp; A primeira ação no estado a 
tramitar pelo sistema nacional foi direcionada à Vara do Trabalho de 
Valença, inaugurada em solenidade que contou com a presença o presidente
 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da 
Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e do 
presidente do TRT/PI, Desembargador Wellington Jim Boavista. 
A 
ação inaugural foi impetrada pelo advogado Damásio de Araújo Sousa. 
Utilizando o novo sistema, ele ingressou com uma ação de reconhecimento 
de relação de emprego de uma empregada doméstica de Novo Oriente, 
município da jurisdição da nova Vara de Valença. O advogado pede R$ 6 
mil como direitos devidos à sua cliente. O sistema marcou 
automaticamente a primeira audiência para o dia 7 de agosto, às 8h30. 
Tudo eletrônica e digitalmente, sem a utilização de uma folha de papel 
sequer.Aliás, na nova Vara de Valença não haverá autos em papel.
 Com o sistema nacional, os processos tramitarão virtualmente em todas 
as instâncias. "O que se descortina doravante é um tempo de integral 
aplicação de todos os magistrados à atividade fim da Justiça: a decisão.
 Nada de desperdício de tempo e forças com tarefas administrativas e 
mecânicas. Tudo para gerir uma Justiça acessível 24 horas por dia, todos
 os dias do ano, concretizando a promessa democrática do efetivo acesso à
 ordem jurídica", disse o ministro. O juiz titular da Vara de 
Valença, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, disse que a tendência, 
com o PJe-JT, O é que os prazos da Justiça do Trabalho do Piauí sejam 
ainda menores. "O TRT/PI tem, reconhecidamente, prazos de julgamentos 
muito ágeis, mas, a nossa expectativa é que possamos melhorar 
significativamente esses prazos, melhorando os serviços aos 
jurisdicionados", ressaltou.Em 2ª instância, o PJe-JT será usado
 inicialmente para novas ações rescisórias. O ministro reforçou que o 
grande objetivo da Justiça do Trabalho, com o sistema nacional, é se 
tornar ainda mais célere. "Precisamos extirpar o tempo morto do processo
 e as atividades braçais a ele relacionadas, mediante o auxílio da 
tecnologia. Fazer mais com menos esforço. Fazer melhor, em menos tempo. 
Atender, enfim, de forma definitiva e verdadeira o princípio 
constitucional da duração razoável do processo", afirmou.
"A 
chegada do PJe à 22ª Região da Justiça do Trabalho (Piauí) dar-se já na 
fase de intensa expansão de sua implantação. Fruto do estrondoso sucesso
 felizmente alcançado até aqui. Devo ressaltar que esse êxito se deve à 
união de todos da Justiça do Trabalho em face do mesmo objetivo 
institucional", assinalou o ministro Dalazen. O presidente do 
TRT/PI, desembargador Wellington Jim Boavista, aproveitou a oportunidade
 para agradecer o empenho e o carinho que o presidente do TST e do CSJT,
 Ministro João Oreste Dalazen, teve com o Piauí, ao autorizar a 
liberação de recursos que possibilitarão o avanço das obras do novo 
prédio sede do TRT/PI e sua possível conclusão para 2014, e agora, 
trazendo o PJe, destacando as&nbsp; vantagens e os benefícios que novo 
sistema trará para a Justiça do Trabalho no Piauí e no Brasil. "O TRT/PI
 está comprometido e entusiasmado com o PJe", pontuou. O PJe-JT 
já é utilizado plenamente em outras 15 Varas do Trabalho (Navegantes-SC,
 Caucaia-CE, Várzea Grande-MT, Arujá-SP, Maracanaú-CE, com duas 
unidades, Gama-DF, Santo Amaro da Purificação-BA, Luziânia-GO, Três 
Rios-RJ, Aracaju-SE, com quatro unidades, e Ponta Porã-MS) e nos 
respectivos Tribunais Regionais do Trabalho. A meta, em 2012, é 
expandir o sistema para 10% das 1.587 varas existentes. As unidades 
ainda não instaladas terão de ser inauguradas com o PJe-JT. O TRT da 15ª
 Região (com sede em Campinas) é o próximo a instalar o sistema. Em 1º 
grau, o PJe-JT funcionará inicialmente na Vara do Trabalho de Piedade, e
 em 2º grau, para recebimento de mandados de segurança.No Piauí,
 a previsão é que entre setembro e outubro, o Pje seja instalado também 
na nova vara de Urucuí, que está finalizando as obras e a instalação dos
 equipamentos .Prestigiaram a solenidade de instalação do Pje-JT
 no TRT/PI os desembargadores Francisco Meton Marques de Lima, 
Vice-Presidente e Corregedor Regional; Manoel Edilson Cardoso; Arnaldo 
Boson e Liana Chaib; o Procurador-Chefe em exercício do MPT , Heraldo 
Sousa;&nbsp; o presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho;&nbsp; os deputados 
federais Paes Landim, Assis Carvalho e Júlio César; o&nbsp; Procurador&nbsp; Geral
 do Estado, Kildere Rone; o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo 
Marques;&nbsp; desembargadores do TJ, juízes do TRT/PI, servidores e 
advogados.