Chávez: o legado e os desafios
Autor: Edson Antunes | Publicado: 2013-03-08T08:09:00-08:00


       
           

DEBATE ABERTO

Chávez: o legado e os desafios

Ao gritar nas ruas de Caracas “Todos somos Chávez!” o 
povo está lucidamente consciente de que Chávez houve um só e que a 
revolução bolivariana vai ter inimigos internos e externos 
suficientemente fortes para pôr em causa a intensa vivência democrática 
que ele lhes proporcionou durante treze anos.

Boaventura de Sousa Santos




                
                
                



                
              

                
                
              




              Enviar !
            
            
              Imprimir !
            
          


Morreu o líder político democrático mais 
carismático das últimas décadas. Quando acontece em democracia, o 
carisma cria uma relação política entre governantes e governados 
particularmente mobilizadora, porque junta à legitimidade democrática 
uma identidade de pertença e uma partilha de objetivos que está muito 
para além da representação política. As classes populares, habituadas a 
serem golpeadas por um poder distante e opressor (as democracias de 
baixa intensidade alimentam esse poder) vivem momentos em que a 
distância entre representantes e representados quase se desvanece. 

Os
 opositores falarão de populismo e de autoritarismo, mas raramente 
convencem os eleitores. É que, em democracia, o carisma permite níveis 
de educação cívica democrática dificilmente atingíveis noutras 
condições. A difícil química entre carisma e democracia aprofunda ambos,
 sobretudo quando se traduz em medidas de redistribuição social da 
riqueza. O problema do carisma é que termina com o líder. Para continuar
 sem ele, a democracia precisa de ser reforçada por dois ingredientes 
cuja química é igualmente difícil, sobretudo num imediato período 
pós-carismático: a institucionalidade e a participação popular. 

Ao
 gritar nas ruas de Caracas “Todos somos Chávez!” o povo está 
lucidamente consciente de que Chávez houve um só e que a revolução 
bolivariana vai ter inimigos internos e externos suficientemente fortes 
para pôr em causa a intensa vivência democrática que ele lhes 
proporcionou durante treze anos. O Presidente Lula do Brasil também foi 
um líder carismático. Depois dele, a Presidenta Dilma aproveitou a forte
 institucionalidade do Estado e da democracia brasileiras, mas tem tido 
dificuldade em complementá-la com a participação popular. Na Venezuela, a
 força das instituições é muito menor, ao passo que o impulso da 
participação é muito maior. É neste contexto que devemos analisar o 
legado de Chávez e os desafios no horizonte.

O legado de Chávez

Redistribuição da riqueza.
 Chávez, tal como outros líderes latino-americanos, aproveitou o boom 
dos recursos naturais (sobretudo petróleo) para realizar um programa sem
 precedentes de políticas sociais, sobretudo nas áreas da educação, 
saúde, habitação e infraestruturas que melhoraram substancialmente a 
vida da esmagadora maioria da população. A Venezuela saudita deu lugar à
 Venezuela bolivariana. 

A integração regional. Chávez foi
 o artífice incansável da integração do subcontinente latino-americano. 
Não se tratou de um cálculo mesquinho de sobrevivência e de hegemonia. 
Chávez acreditava como ninguém na ideia da Pátria Grande de Simón 
Bolívar. As diferenças políticas substantivas entre os vários países 
eram vistas por ele como discussões no seio de uma grande família. Logo 
que teve oportunidade, procurou reatar os laços com o membro da família 
mais renitente e mais pró-EUA, a Colômbia. Procurou que as trocas entre 
os países latino-americanos fossem muito para além das trocas comerciais
 e que estas se pautassem por uma lógica de complementaridade e de 
reciprocidade, e não por uma lógica capitalista. A sua solidariedade com
 Cuba é bem conhecida, mas foi igualmente decisiva com a Argentina, 
durante a crise da dívida soberana em 2001-2002, e com os pequenos 
países das Caraíbas. 

Foi um entusiasta de todas as formas de 
integração regional que ajudassem o continente a deixar de ser o 
backyard dos EUA. Foi o impulsionador da ALBA (Alternativa Bolivariana 
para as Américas), depois ALBA-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da
 Nossa América- Tratado de Comércio dos Povos), mas também quis ser 
membro do Mercosul. CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e 
Caribenhos), UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) são outras das 
instituições de integração a que Chávez deu o seu impulso.

Anti-imperialismo.
 Nos períodos mais decisivos da sua governação (incluindo a sua 
resistência ao golpe de Estado de que foi vítima em 2002) Chávez 
confrontou-se com o mais agressivo unilateralismo dos EUA (George W. 
Bush) que teve o seu ponto mais destrutivo na invasão do Iraque. Chávez 
tinha a convicção de que o que se passava no Médio-Oriente viria um dia a
 passar-se na América Latina se esta não se preparasse para essa 
eventualidade. Dai o seu interesse na integração regional. Mas também 
estava convencido de que a única maneira de travar os EUA seria 
alimentar o multilateralismo, fortalecendo o que restava da Guerra Fria.
 Daí, a sua aproximação à Rússia, China e Irã. Sabia que os EUA (com o 
apoio da União Europeia) continuariam a “libertar” todos os países que 
pudessem contestar Israel ou ser uma ameaça para o acesso ao petróleo. 
Daí, a “libertação” da Líbia, seguida da Síria e, em futuro próximo, do 
Irão. Daí também o “desinteresse” dos EUA e EU em “libertarem” o país 
governado pela mais retrógrada ditadura, a Arábia Saudita.

O socialismo do século XXI.
 Chávez não conseguiu construir o socialismo do século XXI a que chamou o
 socialismo bolivariano. Qual seria o seu modelo de socialismo, 
sobretudo tendo em vista que sempre mostrou uma reverência para com a 
experiência cubana que muitos consideraram excessiva? Conforta-me saber 
que em várias ocasiões Chávez tenha referido com aprovação a minha 
definição de socialismo: “socialismo é a democracia sem fim”. É certo 
que eram discursos, e as práticas seriam certamente bem mais difíceis e 
complexas. Quis que o socialismo bolivariano fosse pacífico mas armado 
para não lhe acontecer o mesmo que aconteceu a Salvador Allende. 
Nacionalizou empresas, o que causou a ira dos investidores estrangeiros 
que se vingaram com uma campanha impressionante de demonização de 
Chávez, tanto na Europa (sobretudo em Espanha) como nos EUA. 
Desarticulou o capitalismo que existia, mas não o substituiu. Daí, as 
crises de abastecimento e de investimento, a inflação e a crescente 
dependência dos rendimentos do petróleo. Polarizou a luta de classes e 
pôs em guarda as velhas e as novas classes capitalistas, as quais 
durante muito tempo tiveram quase o monopólio da comunicação social e 
sempre mantiveram o controlo do capital financeiro. A polarização caiu 
na rua e muitos consideraram que o grande aumento da criminalidade era 
produto dela (dirão o mesmo do aumento da criminalidade em São Paulo ou 
Joanesburgo?).

O Estado comunal. Chávez sabia que a 
máquina do Estado construída pelas oligarquias que sempre dominaram o 
país tudo faria para bloquear o novo processo revolucionário que, ao 
contrário dos anteriores, nascia com a democracia e alimentava-se dela. 
Procurou, por isso, criar estruturas paralelas. Primeiro foram as 
misiones e gran misiones, um extenso programa de políticas 
governamentais em diferentes sectores, cada uma delas com um nome 
sugestivo (Por. ex., a Misíon Barrio Adentro para oferecer serviços de 
saúde às classes populares), com participação popular e a ajuda de Cuba.
 

Depois, foi a institucionalização do poder popular, um 
ordenamento do território paralelo ao existente (Estados e municípios), 
tendo como célula básica a comuna, como princípio, a propriedade social e
 como objetivo, a construção do socialismo. Ao contrário de outras 
experiências latino-americanas que têm procurado articular a democracia 
representativa com a democracia participativa (o caso do orçamento 
participativo e dos conselhos populares setoriais), o Estado comunal 
assume uma relação confrontacional entre as duas formas de democracia. 
Esta será talvez a sua grande debilidade.

Os desafios para a Venezuela e o continente  

A união cívico-militar.
 Chávez assentou o seu poder em duas bases: a adesão democrática das 
classes populares e a união política entre o poder civil e as forças 
armadas. Esta união foi sempre problemática no continente e, quando 
existiu, foi quase sempre de orientação conservadora e mesmo ditatorial.
 Chávez, ele próprio um militar, conseguiu uma união de sentido 
progressista que deu estabilidade ao regime. Mas para isso teve de dar 
poder econômico aos militares o que, para além de poder ser uma fonte de
 corrupção, poderá amanhã virar-se contra a revolução bolivariana ou, o 
que dá no mesmo, subverter o seu espírito transformador e democrático.

O extrativismo.
 A revolução bolivariana aprofundou a dependência do petróleo e dos 
recursos naturais em geral, um fenómeno que longe de ser específico da 
Venezuela, está hoje bem presente em outros países governados por 
governos que consideramos progressistas, sejam eles o Brasil, a 
Argentina, o Equador ou a Bolívia. A excessiva dependência dos recursos 
está a bloquear a diversificação da economia, está a destruir o meio 
ambiente e, sobretudo, está a constituir uma agressão constante às 
populações indígenas e camponesas onde se encontram os recursos, 
poluindo as suas águas, desrespeitando os seus direitos ancestrais, 
violando o direito internacional que obriga à consulta das populações, 
expulsando-as das suas terras, assassinando os seus líderes 
comunitários. Ainda na semana passada assassinaram um grande líder 
indígena da Sierra de Perijá (Venezuela), 
Sabino Romero, uma luta com que sou solidário há muitos anos. Saberão os sucessores de Chávez enfrentar este problema?

O regime político.
 Mesmo quando sufragado democraticamente, um regime político à medida de
 um líder carismático tende a ser problemático para os seus sucessores. 
Os desafios são enormes no caso da Venezuela. Por um lado, a debilidade 
geral das instituições, por outro, a criação de uma institucionalidade 
paralela, o Estado comunal, dominada pelo partido criado por Chávez, o 
PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Se a vertigem do 
partido único se instaurar, será o fim da revolução bolivariana. O PSUV é
 um agregado de várias tendências e a convivência entre elas tem sido 
difícil. 

Desaparecida a figura agregadora de Chávez, é preciso 
encontrar modos de expressar a diversidade interna. Só um exercício de 
profunda democracia interna permitirá ao PSUV ser uma das expressões 
nacionais do aprofundamento democrático que bloqueará o assalto das 
forças políticas interessadas em destruir, ponto por ponto, tudo o que 
foi conquistado pelas classes populares nestes anos. Se a corrupção não 
for controlada e se as diferenças forem reprimidas por declarações de 
que todos são chavistas e de que cada um é mais chavista do que o outro,
 estará aberto o caminho para os inimigos da revolução. Uma coisa é 
certa:  se há que seguir o exemplo de Chávez, então é crucial que não se
 reprima a crítica. É necessário abandonar de vez o autoritarismo que 
tem caracterizado largos setores da esquerda latino-americana.

O 
grande desafio das forças progressistas no continente é saber distinguir
 entre o estilo polemizante de Chávez, certamente controverso, e o 
sentido político substantivo de seu modo de governar, inequivocamente a 
favor das classes populares e de uma integração solidária do 
subcontinente. As forças conservadoras tudo farão para os confundir. 
Chávez contribuiu decisivamente para consolidar a democracia no 
imaginário social. Consolidou-a onde ela é mais difícil de ser traída, 
no coração das classes populares. E onde também a traição é mais 
perigosa. Alguém imagina as classes populares de tantos outros países do
 mundo verter pela morte de um líder político democrático as lágrimas 
amargas com que os venezuelanos inundam as televisões do mundo? 

Este é um património precioso tanto para os venezuelanos como para os latino-americanos. Seria um crime desperdiçá-lo. 

Coimbra, 6 de Março de 2013