Ministro deve antecipar voto para evitar empate
Autor: Tato | Publicado: 2012-08-22T03:34:00-03:00




Bem-humorado e sem lembrar o ministro que vem frequentemente discutindo com os colegas no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento. Peluso se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.

Segundo Barbosa, a ausência de Peluso pode trazer prejuízos ao julgamento, como a possibilidade de empate. Mas ele desconversou quando questionado se um empate, numa ação penal, beneficiaria o réu.

- Você tem que pensar o seguinte: o ministro Peluso participou de tudo neste processo. Tudo desde o início. Presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais desse processo. Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem total legitimidade para participar do julgamento - afirmou Joaquim Barbosa.

- A única preocupação é a possibilidade de dar empate, porque nós já tivemos num passado muito recente empates que geraram impasses - acrescentou.

O julgamento está ocorrendo de forma fatiada, ou seja, analisado aos poucos. Isso deverá permitir que Peluso participe do julgamento dos primeiros réus, mas ele não terá tempo para discutir a inocência ou culpa de todos os 37 acusados. Questionado se Peluso poderia antecipar integralmente seu voto, Barbosa foi evasivo e jogou a responsabilidade para o presidente da corte, o ministro Carlos Ayres Britto.

- Tem um dispositivo que fala que ele (Ayres Britto) pode decidir sobre isso.

Perguntado diretamente se Peluso poderia antecipar, mesmo que ele próprio não tenha terminado o seu voto, Barbosa foi novamente cauteloso com as palavras:

- Eu não sei se ele (Peluso) vai fazer isso.

Em seguida, foi questionado se isso é tecnicamente possível, mas Barbosa continuou sem querer responder:

- Eu não vou emitir opinião. Vocês (jornalistas) vão ficar muito assanhados. Só gostaria de lembrar isso: ele participou de tudo - disse, em tom de brincadeira.

Por outros motivos, Barbosa e Peluso brigaram em abril deste ano pelos jornais, com trocas de acusações mútuas. Em entrevista ao site "Consultor Jurídico", Peluso disse que Barbosa tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor. Em resposta, em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o colega, que estava deixando a presidência do STF na época, de ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno. Disse ainda que ele manipulava resultados de julgamento.



Ayres Britto evita falar sobre Peluso



O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, evitou falar na manhã desta terça-feira, durante sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre uma possível participação do ministro Cezar Peluso em todo o julgamento do mensalão. Já o revisor do processo, ministro Joaquim Barbosa, teme a possibilidade de empate durante as votações, caso Peluso se aposente no dia 3 de setembro.

Nesta manhã, Ayres Britto foi perguntado sobre a possibilidade de Peluso antecipar seu voto no julgamento, mas ele não quis responder:

- Não vou responder a essa pergunta. Tudo depende da interpretação do artigo 135 do regimento interno. Depois a gente vê. Mas eu não estou vendo isso agora - disse o ministro. O artigo 135 diz que “concluído o debate oral, o presidente tomará os votos do relator, do revisor, se houver, e dos outros ministros na ordem inversa da antiguidade".

Questionado novamente sobre a participação de Peluso no julgamento, Ayres Britto disse:

- Não conversei com ele.

O presidente do STF também falou sobre o julgamento fatiado, em que a conduta dos réus do mensalão está sendo analisada aos poucos, por grupos. É graças ao fatiamento dos votos que o ministro Peluso poderá participar do julgamentos dos primeiros réus. Mas, não havendo antecipação, é quase impossível que ele tenha tempo para julgar todos os 37 réus.

- É até melhor (o julgamento fatiado) para o princípio da individualização, para o exame da causa, da eventual pena - afirmou Britto.



Por O Globo