O Contrato Social - John Locke - Parte 2
Autor: Maria Eduarda Matos, Raphael Fraemam, Raquel Riff e Rita Machado | Publicado: 2012-06-12T18:32:00-07:00









Esse post é a continuação de “O Contrato Social – Thomas Hobbes – Parte 1”. A seguir o link da primeira parte para vocês, leitores, relembrarem:&nbsp;http://dever-sereverdade.blogspot.com.br/2012/06/o-contrato-social-thomas-hobbes-parte-1.html




É de grande importância ressaltarmos, agora, a diferença entre a sociedade absolutista e a sociedade iluminista. A primeira era uma sociedade no começo da Idade Moderna, então isso significa que havia pouco tempo do fim da Idade Média. Ora, para muitos intelectuais e também para grande parte da população daquela época, o Medievo representou um período de escuridão, uma Idade das Trevas, então o rei absolutista era visto como algo bom, representava o progresso. O Estado nacional deveria se unir em torno de seu rei para dar fim ao período medieval. Já a sociedade iluminista se deu no fim da Idade Moderna, o discurso era diferente. Para os iluministas, o rei absolutista já foi algo bom, representou progresso em relação à Idade Média, porém não se deveria mais suportar as contradições e as luxúrias do governo absolutista. Isso porque o rei absolutista se “acostuma” no poder e dificilmente governaria para a sociedade, concedendo as necessidades dos cidadãos. Logo, o Antigo Regime deveria acabar, a humanidade deveria dar mais um passo, deveria progredir encontrar uma nova maneira de governar, mais justa e solidária.



Dentre os iluministas, o inglês John Locke é considerado um moderado. A sua principal obra foi “Segundo tratado do governo civil” e ele retoma a ideia do contrato social, antes desenvolvida no Absolutismo por Hobbes. Locke afirmava que o homem no Estado de natureza era bom e tinha uma convivência razoável com os outros indivíduos. Porém, sempre existiam alguns indivíduos que procuravam se aproveitar dos outros e ter mais privilégios, portanto o conjunto de indivíduos se reuniu e abdicou de vários direitos através de um contrato social para formar o Estado civil que possibilitaria a convivência dos indivíduos integrantes. Locke ainda afirmava que apenas três direitos não foram abdicados pelos indivíduos e que o Estado civil deveria governar para garantir esses direitos, tais eram tão importantes que eram chamados por ele de “direitos inalienáveis”.



Os direitos inalienáveis de cada indivíduo eram o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Locke discursava também que o Estado existia para garantir esses três direitos e se o Governo não os garantisse para a população, os indivíduos teriam mais um direito, o direito de rebelião. Ora, se o Estado não garantisse os direitos inalienáveis dos cidadãos era razoável que os mesmos pudessem se rebelar contra o Estado e mudar o Governo para um que garantisse os direitos inalienáveis.



Para Locke, o homem é uma tábula rasa. Nesse sentido, tábula rasa teria o significado de uma tábua raspada ou uma folha de papel em branco, sem algum conteúdo e que poderia ser preenchida de qualquer maneira. De acordo com ele, todos os homens nascem iguais e sem conhecimento algum, seria a sociedade que moldaria o homem e o preencheria com o seu conhecimento, tudo que o indivíduo aprenderia seria através da experiência, ou seja, para ele era a sociedade que determinaria o que o homem iria se tornar. Locke, apesar de ampliar o sentimento de revolta da população com suas teorias é considerado um moderado porque ele não propõe uma inovação ou mudança radical no governo. Ele retoma a ideia de Aristóteles de que o poder não poderia ficar concentrado em uma única pessoa e sim deveria ser dividido e independente, para, dessa maneira, o Governo e o progresso da sociedade continuar, além de ser estabelecida a melhor forma de convivência.&nbsp;&nbsp;Locke propunha que o rei continuasse no poder, porém só poderia exercer o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário deveriam ser independentes e não poderiam estar ligados ao rei. Locke era a favor da monarquia constitucional.



Raphael Fraemam Braga Viana - Aluno de Direito da Universidade Federal de Pernambuco