José Bonifácio e os primórdios da discussão ambiental no Brasil
Autor: Lord Vader | Publicado: 2011-03-15T12:35:00-07:00




Por : Edson Struminski
Em tempos de disputas parlamentares e contestações sobre a validade do Código Florestal, é saudável entender que as origens desta discussão são antigas e, de certa forma, representam uma forma particular de pensamento sobre a natureza brasileira. Também considero importante conhecer um dos personagens que mais contribuíram para a qualidade desta discussão em nosso país.Até o fim do período colonial, os portugueses, ou os representantes brasileiros do poder metropolitano no Brasil tinham pouco ou nenhum compromisso com a manutenção de qualquer atividade sustentável em nosso país. No dizer de Sérgio Buarque de Holanda, o Brasil era um local para a feitorização da riqueza fácil, um lugar para enriquecer e voltar para Portugal, com isto, tudo que pudesse ser considerado “propriedade” de determinado senhor dono de sesmarias ou feitorias (escravos, terras, árvores, rios), estava lá para ser usado e gasto. Em última análise, esta noção, da riqueza posta pela natureza para usufruto do senhor proprietário é o que ainda está em debate subliminar na discussão sobre ampliar a permissividade da lei florestal na atualidade.
Mas o fato é que já no fim do século XVIII esta fórmula já dava sinais de esgotamento, frente à novidade do aparecimento da ciência moderna na Europa, que criou métodos mais inovadores e racionais de uso da natureza, com o objetivo de aumentar a riqueza das nações. Com isto, aquelas nações, como Portugal e Espanha, que limitavam-se a explorar a riqueza fácil se viram perdendo a corrida entre as nações que vinham desenvolvendo métodos científicos para esta mesma exploração da natureza.No fim do período colonial português no Brasil, as idéias que embalavam a elite intelectual luso-brasileira tinham origem nas inquietações da&nbsp; burguesia ascendente européia, principalmente da Inglaterra e da França do século XVII: o liberalismo e o racionalismo cartesiano, frutos do Iluminismo.&nbsp; 
O discurso liberal revolucionário, juntamente com o cartesianismo, espalhou-se pela Europa, chegando até Portugal. O governo português do Marquês de Pombal absorveu estes discursos, movido por uma visão pragmática do conhecimento científico, cujo objetivo era dinamizar a produção de matérias-primas nas colônias em benefício da Metrópole. Em 1772, por influência de Pombal, o ensino superior português atualizou seu sistema pedagógico, afastando-se da escolástica medieval, com a expulsão dos jesuítas e aproximando-se da filosofia natural e da economia política européias.Além da reforma de escolas antigas, Pombal criou faculdades novas, que abriram um mundo novo. Porém, os alunos eram levados a se preocupar mais com a realidade concreta (o discurso cartesiano) do que com a erudição, diminuindo-se as especulações filosóficas liberais. Procurava-se mesmo restringir a expansão dos conhecimentos tendo em vista a agitação intelectual dos demais países europeus. A contradição deste sistema residia na vontade férrea de Pombal de reformar a mente humana sem arcar com as consequências, civilizando uma nação e tentando, ao mesmo tempo, fazê-la escrava. Com isto, ele não levou o liberalismo até o fim, mas permitiu que idéias liberais germinassem em Portugal e no Brasil. Note-se que é no governo de Pombal que foram libertados os escravos em Portugal, ainda que a escravidão se mantivesse nas colônias.
Note-se também que Pombal impediu a criação de universidades na América portuguesa e os graus e privilégios universitários não eram reconhecidos aos alunos dos jesuíticos, os quais foram, inclusive expulsos do Brasil em 1759, muito embora sociedades científicas naturalistas tenham sido criadas em 1759 em Salvador e em 1772 no Rio de Janeiro. De qualquer modo, muitos dos novos projetos científicos eram tutoriados ou tinham concepção tão mercantilista quanto às políticas da Coroa e mesmo assim sequer eram considerados pela Metrópole.De qualquer modo, é neste período que é possível identificar o surgimento da crítica ambiental no Brasil e não, por exemplo, nos anos 1980 como muitos ambientalistas gostariam de fazer com que nós acreditássemos.Tratava-se, na verdade, da repercussão do preparo, na Europa, de estudiosos brasileiros que seriam os administradores da colônia portuguesa e que se defrontariam, no Brasil, com métodos primitivos de uso da natureza que sua sofisticada formação rejeitaria.



Destes brasileiros, um nome ganharia destaque não só na análise da exploração da colônia brasileira, mas também na dos métodos de trabalho da própria metrópole portuguesa: José Bonifácio de Andrada e Silva. Típico representante do período iluminista, com toda a versatilidade que isto representava na época, José Bonifácio construiu carreira no Estado português e também, por breve período, no Brasil, como administrador, cientista, político e estadista. José Bonifácio acabaria se mostrando um zeloso representante da nova mentalidade do governo português em diversas facetas, inclusive em questões ambientais. Em seu primeiro texto:&nbsp; “Memória sobre a pesca das baleias” (In: Caldeira, 2002), podemos ler uma síntese do típico modo de pensar científico da época, onde o conhecimento gera a crítica sobre o mau uso de um dado recurso e finalmente se sintetiza em possibilidades de ganhos a partir de um uso mais racional da natureza. Ao mesmo tempo ele se mostrava particularmente preocupado com a conservação desta mesma natureza, preocupação que revelaria em outros textos. Se hoje este tipo de raciocínio é comum, certamente era inovador em 1790. A partir deste texto Bonifácio angariou prestígio e partiu para um longo período de estudos pela Europa, 10 anos, uma concessão rara na época.&nbsp; 
A conservação das florestas era outro tema recorrente para José Bonifácio. Em uma “Memória sobre a necessidade e utilidades do plantio de novos bosques em Portugal” (In: Caldeira, 2002), ele faz um alerta sobre a situação do ambiente natural na metrópole portuguesa e uma ampla e sofisticada leitura das mazelas provenientes da ausência de florestas, incluindo problemas na regulação do clima e na manutenção da fertilidade do solo, bem como lembra o efeito da produção vegetal na captura do carbono, tema atualmente em grande voga. Neste texto, ao contrário do anterior sobre a pesca das baleias, que era basicamente um estímulo à livre iniciativa bem ao gosto do pensamento liberal da época, o que aparece é um chamamento à ação do Estado, que deveria agir como “vigilante sisudo” sobre os proprietários privados, cuja ignorância “foi quem na Europa&nbsp; conduziu a mão temerária do lavrador ignorante para despojar os montes do seu natural ornamento”. Contra isto ele sugeria novos regulamentos e uma administração fundamentada em conhecimentos científicos e na experiência, algo que na prática só começaria a acontecer a partir do surgimento de governos republicanos com fundamentação positivista. 
Anos depois no Brasil, José Bonifácio se defrontaria com os mesmos problemas, assinalando, porém, que a destruição do meio natural poderia gerar repercussões sociais muito amplas, inclusive a desagregação das comunidades, pela desorganização das atividades produtivas e da vida civil, que, na visão dele, requereriam estabilidade territorial e demográfica, conforme pode-se deduzir do parágrafo a seguir retirado da sua viagem mineralógica à então província de São Paulo, de 1820 (Dean, 1997): “Todas as antigas matas foram barbaramente destruídas com fogo e machado e esta falta acabou em muitas partes com os engenhos. Se o governo não tomar enérgicas medidas contra aquela raiva de destruição, sem a qual não se sabe cultivar, depressa se acabarão todas as madeiras e lenhas, os engenhos serão abandonados, as fazendas se esterilizarão, a população emigrará para outros lugares, a civilização atrasar-se-á&nbsp;e a apuração da justiça e a punição dos crimes experimentará cada vez maiores dificuldades no meio dos desertos”.
Assim, não por acaso, para um intelectual atento como José Bonifácio, a independência do Brasil em 1822 e a primeira Assembléia Constituinte de 1823 foram, de fato, as primeiras oportunidades, depois de mais de 300 anos de escravidão e de degradação dos recursos naturais do país, de se discutir uma pauta de modernização e "progresso" para a nova nação soberana. Segundo PÁDUA (2002, 147), José Bonifácio propunha um discurso então novo, de política geral de proteção dos recursos naturais do país, que considerava como trunfo do Brasil para seu progresso futuro. Tal política passava pela superação do modelo agrícola colonial latifundiário, monocultural e destrutivo, ou pelo modo de vida tradicional dos índios, visto, por ele, como parasitário, através da reforma agrária e de métodos agronômicos modernos e mais ambientalmente equilibrados. 
Em seu texto, “Necessidade de uma academia de agricultura no país” (In: Caldeira, 2002) e em outros similares, fica claro que a visão de Bonifácio sobre este assunto é mais ampla do que pode se imaginar à primeira vista. Bonifácio defendia a criação de instituições científicas com um cunho inédito então no Brasil. Tratava-se, como ressalta PÁDUA (2002, 154), de uma cosmovisão sofisticada e integrativa, fundada no que havia de melhor na filosofia natural do seu tempo. As “academias”, de José Bonifácio deveriam envolver estudos e ensino de geografia, economia, política, história, biologia, zoologia, urbanismo, hidrologia, mineralogia, química, enfim, todo o leque de conhecimentos que ele estudou durante sua estadia na Europa. 
Tamanha capacidade de inovação fez com que José Bonifácio acabasse por chocar-se com o pensamento conservador, tanto em Portugal como no Brasil. Ainda em seu período como responsável por várias instituições portuguesas, ele defrontou-se com inúmeros obstáculos causados pela burocracia e pela passividade de funcionários desinteressados em mudanças. No Brasil, como um dos dirigentes políticos da mudança maior, a independência do país, teve de enfrentar oposições e resistências a seus projetos sociais e políticos como a supressão da escravidão, a incorporação dos indígenas e o próprio uso racional da natureza, que batiam de frente contra traficantes de escravos e proprietários rurais que eram a base das fortunas e do poder liberal conservador do início da monarquia brasileira.Na verdade, as idéias de José Bonifácio seriam consideradas inovadoras em qualquer país da América naquele momento, mesmo o governo norte americano levaria décadas até excluir a escravidão da sua vida social. Apenas poucos meses após propor estas idéias na Assembléia Constituinte de 1823 ele saiu do governo, para um exílio forçado em Paris por 6 anos. Voltaria em 1829, para assumir sua cadeira de senador, onde assistiria a derrocada de Pedro I, primeiro governante do país e assumiria o papel de tutor do seu filho, o jovem Pedro II, até ser novamente afastado em 1833.José Bonifácio passou seus últimos anos de vida na ilha de Paquetá, olhando para um pedaço da floresta virgem que tanto apreciava. Acabou se tornando a referência moral do século XIX e das lutas sociais e ambientais que aconteceriam durante todo o império brasileiro.
Edson Striminski
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