Entenda o julgamento no TSE que pode cassar Michel Temer
Autor: Virgílio Prado | Publicado: 2017-06-04T11:44:00-03:00





O presidente Michel Temer (PMDB) participa do Fórum Brasil de Investimentos 2017, em São Paulo - 30/05/2017 (Nelson Almeida/AFP)


Os sete ministros do&nbsp;Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&nbsp;vão se reunir na próxima terça-feira, a partir das 19h, para julgar o maior caso de sua história. São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita de que a chapa formada por&nbsp;Dilma Rousseff&nbsp;(PT)&nbsp;e&nbsp;Michel Temer(PMDB)&nbsp;cometeu abuso de poder político e econômico para vencer as eleições de 2014. Em meio ao terremoto político causado pelas&nbsp;delações premiadas de executivos da JBS, os ministros vão&nbsp;decidir se há indícios suficientes para cassar o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente.

Fruto de quatro ações ajuizadas pelo diretório nacional do&nbsp;PSDB&nbsp;e pela&nbsp;coligação Muda Brasil, entre outubro de 2014 e janeiro de 2015, o processo já passou pelas mãos de três ministros — João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e&nbsp;Herman Benjamin, o atual relator, que deu celeridade e volume de provas à ação.

Com autorização do ministro do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;Edson Fachin, relator da&nbsp;Operação Lava Jato, Benjamin percorreu o país para colher pessoalmente o depoimento dos delatores da Odebrecht, entre eles os de&nbsp;Marcelo, ex-presidente, e Emílio Odebrecht, que deram declarações contundentes sobre como o dinheiro sujo&nbsp;abasteceu a campanha de 2014. O relator foi o grande responsável pelos números superlativos do caso, que, além das quase 8.000 páginas, teve 199 despachos, 58 depoimentos de mais de&nbsp;75 horas e 380 documentos anexados, entre requerimentos, manifestações, ofícios, mídias, mandados e certidões. Benjamin já tem data&nbsp;para sair da Corte, 27 de outubro — por isso, busca finalizá-lo até lá.

O fator JBS

Até a revelação dos depoimentos dos delatores à Procuradoria-Geral da República e das gravações de uma conversa entre o dono da JBS,&nbsp;Joesley Batista, e Michel Temer, a tese que circulava com mais força em Brasília era a de que o peemedebista escaparia da cassação pela Corte eleitoral. Diante das delações explosivas, que levaram à abertura de um inquérito contra o presidente no STF e levantaram as hipóteses de renúncia, afastamento ou impeachment dele, a derrubada de Temer do poder pelos votos dos ministros do TSE é vista como uma saída honrosa ao mandatário.

Sem fatos novos que aprofundassem a crise política às vésperas do início do julgamento, contudo, auxiliares palacianos aventam a possibilidade de que um pedido de vista no plenário do TSE possa dar sobrevida ao presidente no cargo. Partidos da base aliada, como o PSDB, principal fiador político do Planalto e, ironicamente, autor da ação a ser julgada, aguardam a decisão do tribunal para decidir se abandonam o barco governista.

Conforme VEJA publicou nesta semana, mesmo enfraquecido, Michel Temer ainda conta no TSE com ministros dispostos a defendê-lo, que buscam pretextos para protelar a decisão final e só aceitam cassar seu mandato depois de estabelecidas regras claras para a escolha do sucessor – coisa que ainda não existe. Há dúvidas até sobre quem estaria habilitado a disputar uma eventual eleição indireta e, sobretudo, falta um nome para suceder-lhe.

(Veja)