LEI ROUANET  
Autor: poemas romanticos | Publicado: 2016-05-19T10:36:00-03:00



LEI ROUANET



Criada durante o governo Collor, a Lei Federal de Incentivo à
Cultura, que mais tarde ficaria conhecida pelo nome do Secretário da Cultura à
época, Sérgio Paulo Rouanet, é o principal mecanismo de financiamento e
incentivo à cultura do país.

Através
de renúncia fiscal, empresas públicas e privadas e pessoas físicas podem
patrocinar projetos culturais e receberem o valor em forma de desconto no
imposto de renda. Ou seja, os cofres públicos deixam de receber parte daquele
dinheiro em troca de um patrocínio cultural, uma forma de “terceirizar” um
repasse de recursos federais.

Para que uma
pessoa ou empresa possa doar, no entanto, o projeto visado precisa antes ser
aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). E é nesse ponto que as coisas se
perdem entre diversos casos estranhos de aprovação de valores astronômicos para
projetos pífios ou de repasses que acabam sendo uma forma de bancar patrocínio
privado com dinheiro público. Ou de projetos de grande porte que teoricamente
não precisariam do auxílio, aprovados pelo Ministério.

Alguns absurdos
dessa lei no governo do PT:

Produção: Tangerina Entretenimento Ltda

Valor aprovado: R$ 1.526.536,35

Tipo: Filme

Ano: 2013

“O
Vilão da República” é um documentário que contará a história e&nbsp;a vida de José Dirceu, desde sua participação em
movimentos guerrilheiros, passando por sua história pela via
partidária&nbsp;até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por
corrupção, em 2012.

O
alto valor&nbsp;aprovado para a captação de recursos&nbsp;pelo Ministério, porém, ficou só no papel: o projeto não recebeu
apoio de nenhuma empresa.

Produção: Maximo Produtora Editora e Gravadora
Ltda

Valor aprovado: R$ 516.550,00

Tipo: DVD musical

Ano: 2015

O
funkeiro MC Guimê, apesar de faturar, segundo estimativas, R$ 300 mil por mês,
foi autorizado a captarR$
516 mil&nbsp;para a produção de um DVD, que
será gravado durante um show na cidade de São Paulo. A filmagem será
distribuída em 3 mil discos, dos quais 80% serão vendidos pelo preço de R$ 29.
Da apresentação musical, 40% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente,
40% serão vendidos pelo preço de R$ 50 e o restante será divido entre os
patrocinadores e a população de baixa renda.

Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda
(Luan Santana)

Valor aprovado: R$ 4.143.325,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2014

Apesar
da Lei Rouanet ter sido criada com o intuito de auxiliar artistas menores com
pouca visibilidade, na prática as coisas funcionam um pouco diferente.

Em
2014, o Ministério da Cultura&nbsp;aprovou um incentivo de 4,1 milhões&nbsp;para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades
do país, dos 4,6 milhões solicitados pela equipe do cantor. Entre as justificativas
para aprovação, o Ministério alegou “democratizar a cultura” e “difundir raiz
sertaneja pela música romântica”.

Produção: Produtora Ciel LTDA

Valor aprovado: R$ 5.883.100,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Outro
famoso autorizado a captar recursos pelo Mecenato do Ministério da Cultura,
Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões pelo programa para a
realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em
2013. Em meio a críticas, a cantora acabou recebendo “somente” 1,2 milhão de
reais em apoio.

E
os escândalos em torno desse projeto não assustam só pelos valores: segundo o&nbsp;jornal O Dia&nbsp;relatou na época, a produtora Ciel possuía diversas dívidas, assim
como outras empresas da cantora, que teria montado um esquema com diversos
CNPJs para conseguir a aprovação do MinC para a captação de verbas.

Produção: Exim Character Licenciamento e
Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.772.320,00

Tipo: Teatro infantil

Ano: 2014

Até
mesmo a porquinha britânica está na lista dos aprovados para captar recursos da
lei. Mesmo sendo personagem de um dos desenhos mais famosos da TV por
assinatura, o espetáculo “Peppa Pig” foi autorizado pelo Ministério da Cultura
a captar&nbsp;quase 1,8 milhão de reais&nbsp;em recursos. E não pense que é uma obra de caridade: segundo a
ficha apresentada pelos produtores, apenas 10% dos ingressos serão distribuídos
gratuitamente.

Produção: Rannavi Projeto e Marketing Cultural

Valor aprovado: R$ 25.319.712,98

Tipo: Concerto musical

Ano: 2013

Já
pensou ser aprovado para receber mais de 25 milhões de reais sem precisar mover
um dedo para isso? Foi o que aconteceu com o maestro João Carlos Martins, em
2013.

Em
novembro daquele ano, dois projetos envolvendo o músico foram aprovados para
captarem um valor total de R$ 25,3 milhões pelo Ministério da Cultura. A&nbsp;Folha de São Paulo&nbsp;percebeu a aprovação e entrou em contato com o músico para saber
maiores detalhes das apresentações. Foi só então que maestro descobriu que
tinha sido aprovado para uma captação de recursos através da Lei Rouanet, a
qual ele não havia solicitado.



Fora isso a peça
MACAQUINHOS lembram dela? Na qual um bando de ator nús colocavam o dedo no cú
do outro e cheirava, lembra?

O livro da
biografia de Claudia Leite com custos de quase meio milhão de reias, lembram
também? Por isso o barulho desses artista em tapete vermelho em Cannes e os
protesto do Rio de janeiro e muitos outros absurdos que chamam de “cultura” pra
mim não fazem falta. 




Darlan Cortez