Reitoria da USP demite 271 trabalhadoras/es. A intenção é totalizar 800 nos próximos meses
Autor: DCE | Publicado: 2011-01-10T23:38:00-02:00

Moção de Repúdio às 270 demissões na USP     30 ou 35 anos de serviços prestados a uma Instituição, uma situação de saúde que impossibilita o trabalho... Motivos comuns para que a trabalhadora ou o trabalhador se coloquem na fila de espera do pedido de aposentadoria.  Nessa primeira semana do ano de 2011, 270 trabalhadoras e trabalhadores da USP receberam uma triste surpresa ao voltar do feriado. Aposentados ou em vias de se aposentar, descobriram ao acessar seu holerite por meio eletrônico que suas vidas de trabalho na USP se encerrariam em dois dias: estavam demitidos. Em nota, a Reitoria justifica as demissões nos seguintes termos: “para orientar a aposentadoria dos funcionários em regime de CLT, de forma que obtenham os melhores benefícios do INSS e das verbas indenizatórias do processo de desligamento e, também, para permitir a renovação do quadro de funcionários deliberou-se pelo desligamento dos funcionários que tomaram a iniciativa de pedir sua aposentadoria pelo INSS e que não são concursados, bem como aqueles que pediram sua aposentadoria pelo INSS e ingressaram no serviço público após 04.06.1998.”  Alguns questionamentos, entretanto, são fundamentais a tais argumentos. No princípio desta carta, disponível no endereço http://www.usp.br/imprensa/?p=6499, a Reitoria pretende aparentar que toma as demissões como medida educativa para qualquer indivíduo que lá trabalhe e resolva pedir a aposentadoria com antecedência ou que se mantenha no emprego apesar de aposentado, no intuito claro de demonstrar que não existem regras para essa manutenção no emprego, e que a partir dessas demissões as regras estão estabelecidas. Entretanto, não são poucas as regulamentações vigentes sobre esse tipo de trabalho, não estando qualquer demitida/o preso a alguma irregularidade. São simplesmente trabalhadoras e trabalhadores que, vítimas da pegadinha da aposentadoria, notaram que seria totalmente inviável sobreviver apenas do salário de aposentado.  Será que um indivíduo que já trabalhou por mais de 30 anos se submete novamente à toda a lógica do mundo do trabalho – viagens insanas em conduções lotadas, horas em pé, estresse, cobranças – se não precisasse dessa renda? Sabemos também que toda essa lógica maligna expressa na carta da Reitoria busca mascarar uma moralidade do trabalho ausente nos cargos ditos mais “importantes” da universidade: porque o grande aplicador dessa manobra, o Magnífico Reitor Rodas, pode colecionar aposentadorias (já são 3) de valores altíssimos e continuar dando canetadas em sua robusta e bela cadeira de mogno revistida em couro, alocada em um grande e impetuoso gabinete de Reitor?  Nessa justificativa, a Reitoria busca ainda passar uma idéia de renovação desses cargos, da qual não duvidamos. Mas qual será o caráter dessas substituições? Se não existem para hoje concursos abertos para reaver 270 cargos (sabendo que devem ser mais, pois a lista de possíveis demissões chega ao escandaloso número de 800 trabalhadoras e trabalhadores), de onde virá a nova força de trabalho da USP?  Conhecido e respeitado por suas posições confortáveis para a direita (nomeado, inclusive, pelo PSDBista José Serra), o Reitor da USP, João Grandino Rodas, vêm colocando em prática para aumentar seu mérito com esse setor, reformas neoliberais amplas na universidade. Sabemos que, como vêm acontecendo intensamente na USP, na UNESP e em outras públicas, a medida mais aceita para esse setor ao substituir um cargo é torná-lo terceirizado, agradando, por duas vias, os setores mais ricos da sociedade: o terceirizado têm seus direitos de trabalho extremamente reduzidos por não contar com a estabilidade de emprego, que lhe garantiria tempo de contribuição para, inclusive, poder se aposentar. A falta de estabilidade somada à rotatividade típica da terceirização impede uma articulação política questionadora entre as/os trabalhadoras/es, colocando suas vidas em risco com a ameaça de perderem seus empregos. Além disso, entrando nos méritos materiais, a terceirização desloca verba pública, advinda do suor da população para o pagamento dos impostos, para o bolso dos proprietários das empresas de terceirização, que guardam no seu bolso cerca de 50% do valor transmitido à empresa para o pagamento da/o trabalhador/a.  A Reitoria tenta, ainda, florear a triste realidade que se mostra a essas 270 famílias: “Todos nós temos uma resistência natural ao pedido de aposentadoria, no sentido de desligamento do emprego, porque acreditamos que é o final de tudo, quando, na verdade, é o início de um novo ciclo em nossas vidas. Para alguns de nós é a oportunidade de concretizar o sonho de realizar um trabalho mais adequado às nossas capacidades, para outros é a possibilidade de um convívio mais próximo de suas famílias e, para outros ainda, é um momento de redescoberta. De qualquer modo, não é um processo fácil, qualquer transição é processo que nos obriga a sair de uma situação confortável, nem sempre a melhor, para uma situação nova.”  O Sr. Reitor sabe que essa nova situação, para muitas/os dessas trabalhadoras e trabalhadores, é uma situação de miséria? De extrema dificuldade? Esse novo ciclo da vida dessas pessoas vêm submetê-las à condição que temiam ao receber apenas o valor de suas aposentadorias. É papel de todos os setores da universidade compor essa frente, questionando essa estrutura arcaica que permite uma tomada de decisão de apenas um órgão da universidade sobre a precarização de toda ela.              Devemos compreender que um ataque como esse se dá em um momento de conjuntura internacional onde as grandes lutas sociais se dão em torno de ataques à Previdência conjuntos a graves ataques ao funcionalismo público. Frente à crise, os governos tendem a esvaziar os gastos públicos para investir nas Indústrias, evitando a falência dos setores que mais recheiam os bolsos dos parlamentares e que, de fato, governam esses países e o mundo como um todo.  Da mesma forma como nos colocaremos enquanto estudantes, assim como a juventude francesa, grega, inglesa, espanhola e argentina, contra esse intenso ataque às/aos trabalhadoras e trabalhadores da USP, demonstramos nossa imensa disposição em tomar a frente, ao lado dos setores que virão a se colocar em luta contra esses ataques que são, apesar de esparsos, à classe trabalhadora como um todo. Que utilizemos toda a nossa energia de contestação, todos os nossos espaços em entidades e em agrupamentos estudantis – é nosso papel, de toda a juventude, e assim fazemos um amplo chamado, tomar essa luta como nossa, compreender que nenhuma trabalhadora ou trabalhador deve pagar por uma crise que não é sua. Que ninguém deve ser submetido a um regime de terceirização, que infla ainda mais os já abarrotados bolsos dos ricos. Que nenhum reitor, representante da mais conservadora direita do país, deve ter o direito de com uma canetada destruir a vida de 270 famílias, ou 800, como pretende. Essa luta também é nossa, seja como defensores de uma universidade pública, gratuita, para todas e todos e de qualidade, compreendendo dentro disso condições de trabalho dignas, seja como filhas e filhos de trabalhadoras/es, seja como futuros trabalhadoras/es. Não deixemos cair na normalidade ou no esquecimento. Indignar-se sempre, rompendo com os vícios da apatia. É esse nosso papel.      (...) É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.  Mas acreditem: é por acaso.  Nada do que eu faço dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.  Por acaso estou sendo poupado (se a minha sorte me deixa estou perdido!).     Dizem-me: come e bebe!  Fica feliz por teres o que tens!  Mas como é que posso comer e beber, se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome?  Se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede?     Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo.     Aos Que Virão depois de nós, Bertold Brecht        Trabalhadoras e trabalhadores de todo o setor público, privado e terceirizado, estudantes, professoras e professores de dentro e fora das universidades:     Todas e todos juntos no ato de 5ª feira, dia 13, às 12:30h, na luta contra as demissões em massa na USP;  Contra a estrutura de poder nas universidades;  Contra qualquer demissão e qualquer precarização do trabalho: essa crise não é nossa!                       10 de Janeiro de 2011,  DCE da UNESP e da FATEC “Helenira Rezende”