Suprema Cortesia com o chapéu alheio
Autor: Marcelo | Publicado: 2012-05-06T11:51:00-03:00

Houve um tempo em que se usava chapéu. E o hábito de retirar levemente o chapéu da cabeça para cumprimentar as pessoas. Com o tempo, surgiu a expressão "fazer cortesia com o chapéu alheio", significando usar coisas de terceiros para aparecer.

O DEM arguiu a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UNB. Matéria constitucional. Coube ao Supremo Tribunal Federal manifestar-se. E o fez. Por unanimidade julgou constitucional o assunto.

Louvou-se o posicionamento do Supremo e considerou-se histórico o placar. Nada mais falacioso. A pergunta foi: o sistema de cotas raciais é contra a constituição? A resposta é simples: NÃO! E a unanimidade indica apenas que a resposta é incontroversa. 

Se o resultado fosse 7 x 3 ou 6 x 4, o resultado mereceria atenção e comentários. Neste caso, poderíamos considerar que os ministros precisaram interpretar o que está escrito na Constituição à luz do estado atual das instituições e a evolução desejada da sociedade brasileira.

Mas não foi isto o que aconteceu. O resultado foi 10 x 0. Não há dúvida. Não há interpretação. Está escrito na Constituição para quem souber ler. O sistema de cotas pode ser adotado pelas universidades públicas brasileiras. 

O ministro Ayres Brito disse: "O Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha". Vergonha deveria ter o ministro de dizer isto. Se estava na Constituição, bastava o brasileiro mostrá-la a quem quer que fosse e orgulhar-se.

O ministro Luiz Fux disse: "A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem no campo da escolaridade". Difícil encontrar platitude maior na história recente do Supremo.

A ministra Rosa Weber disse: "A representatividade, na pirâmide social, não está equilibrada. Se os negros não chegam à universidade, por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos.". Se é óbvio ministra, bastava cravar um xis na opção correta.

Nem tudo foram espinhos.

A ministra Carmem Lucia disse: "A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente". Muito lúcido. Independente de ser constitucional, a ministra indica que haver um sistema de cotas não é a solução definitiva para um problema histórico. É parte do caminho.

O ministro Joaquim Barbosa disse: "Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade que contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo, é natural que as ações afirmativas sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários. Ações afirmativas têm como objetivo neutralizar os efeitos perversos da discriminação racial". Este foi um belo puxão de orelha no DEM. Gostem os DEMistas ou não, está claro na Constituição. Então, parem de nos fazer perder tempo votando questões óbvias.

Em tempo. Eu não gosto do sistema de cotas. Questiono os "tribunais raciais". Mas, imperfeito como toda criação humana, é constitucional. Portanto, que haja. Vamos torcer para que os resultados sejam positivos e que chegue o momento em que a sociedade o dispense.&nbsp;