Os 7 passos para candidatar-se a Conselheiro
Autor: Alexandre Bossi Queiroz | Publicado: 2007-02-25T06:10:00-08:00

Ser candidato a Conselheiro não é fácil. São tantos os políticos interessados no cargo, que dificilmente um cidadão comum, por mais qualificado que seja, consegue apresentar-se candidato. Não obstante, a Constituição Federal preconiza que qualquer cidadão com mais de 35 anos, reputação ilibada, idoneidade moral e experiência nas áreas contábil, jurídica, administrativa ou econômica pode postular o cargo de Conselheiro.Em Minas, quebrei um paradigma e consegui apresentar-me candidato. A seguir relato os caminhos de minha candidatura, na expectativa de que outros brasileiros (comprometidos, capacitados e com independência partidária) se animem a também apresentar sua candidatura. Mais do que a possibilidade de ser indicado, a participação de um técnico no processo representa uma tentativa de mudança e um modo de expressar o repúdio à tradicional indicação política.Ressalto que o ideal (e esse é um dos objetivos deste Blog) seria uma mudança constitucional, com a modificação da forma de provimento dos cargos de Conselheiro. Iniciativas como o fim da vitaliciedade para o cargo, a exigência de efetiva capacidade técnica dos postulantes ao cargo, a proibição da indicação de políticos que tenham o nome sujo, uma quarentena para que Deputados em exercício de mandato não possam candidatar-se, a participação dos órgãos de classe como o Conselho Federal de Contabilidade - CFC -, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - e o Conselho Federal de Administração - CFA - no processo de escolha, entre outras, garantiriam um Tribunal de Contas independente e efetivo.1º Passo: Qualifique-se. O primeiro passo é, na verdade, um pré-requisito. É necessário que o postulante a candidato tenha um currículo que lhe permita habilitar-se ao cargo. É pouco provável que um graduado em veterinária, por exemplo, consiga entrar na disputa. Assim, uma formação acadêmica adequada, experiência anterior na área de controle externo, imagem positiva perante a sociedade, entre outros, são pré-requisitos que ajudam na tentativa.Ou seja, se você não tem perfil para o cargo, é melhor desistir.2º Passo: Demonstre e prove sua boa intenção. O segundo passo também é um pré-requisito. Sua candidatura só vingará se seus aliados (sociedade civil e imprensa) o identificarem como uma candidatura alternativa, técnica e independente. O poder e as mordomias que os políticos tanto buscam no cargo de Conselheiro não podem ser o mote de uma candidatura independente.Ou seja, se você for um oportunista, é melhor desistir.3º Passo: Fique esperto. Quando se abre uma vaga de Conselheiro, o anúncio é feito no jornal oficial do Estado sem muito alarde (muitas vezes num fim de semana), e, em seguida, o pré-candidato tem poucos dias para protocolar a documentação que o habilitará à disputa.Ou seja, fique vigilante à idade e aposentadoria dos Conselheiros.4º Passo: Com paciência e humildade, saia à procura de apoio político. Além dos requisitos constitucionais, para que alguém possa se apresentar candidato, a maioria dos Regimentos Internos das Assembléias brasileiras determina a necessidade de autorização de, pelo menos, 20% dos Deputados.Essa é a parte mais complicada de todo o processo: convencer os Deputados a permitirem sua participação no pleito. Muitas vezes você ficará esperando por horas para falar com um Deputado que não lhe dará a mínima atenção. A maioria deles dirá que já tem um compromisso assumido com outro candidato-Deputado, ou que obedecerá as orientações do partido, ou que o cargo de Conselheiro é um cargo "naturalmente" político. Enfim, inclinar-se-ão a não assinar o documento permitindo sua participação.Sua missão é convencê-los de que seu objetivo, no primeiro momento, é apenas conseguir ser candidato - a questão do voto é uma outra história.Alguns argumentos e estratégias: a) buscar apoio prévio na base de sustentação do deputado, que cobrará do parlamentar uma postura democrática e não excludente; b) buscar aliados junto aos funcionários próximos dos Deputados, em geral simpáticos à causa; c) dizer para o Deputado que a participação de um civil dará maior transparência ao processo, além de melhorar a imagem da Assembléia, pela postura democrática de não excluir um candidato independente; d) deixar claro para o Deputado que você e toda a sociedade são contra a indicação política de Conselheiros e que sua candidatura representa um avanço para a consolidação da democracia.Ou seja, seja convincente e não desista.5º Passo: Convoque a imprensa e busque o apoio da sociedade civil organizada.Conseguindo habilitar-se candidato, o próximo passo é convocar a imprensa e divulgar seu nome como uma alternativa técnica e independente. A notícia, por si só, já é interessante, tanto que na primeira vez que fui candidato contabilizei mais de 40 aparições na mídia regional e nacional, incluindo a Rede Globo (duas vezes).Você deve munir a imprensa das informações relevantes. A ajuda de um jornalista ou assessor de imprensa pode ser substancial.Lembrar que o objetivo de sua disputa não é, necessariamente, ganhar, mas sim colocar na agenda de discussão do Estado o critério de indicação de Conselheiros no Brasil, que não é justo nem transparente.Ou seja, a propaganda é a alma do negócio.6º Passo: Seja combativo, porém respeitoso.Em nenhum momento falte com o respeito aos Deputados. Lembre-se que sua luta não é contra os Deputados, nem mesmo contra aqueles que serão seus adversários na disputa. Seu objetivo é denunciar e questionar o envelhecido sistema de indicação para os Tribunais de Contas.Assim, seja mais generalista que regionalista; cite as recomendações de órgãos internacionais de controle externo, como a Organização Internacional de Entidades de Fiscalização Superior - INTOSAI -; faça comparações com o que ocorre em países desenvolvidos; cite doutrinadores e autoridades que compartilham suas idéias; abuse de exemplos técnicos e lógicos.Ou seja, se você conseguir a antipatia dos Deputados, dificilmente obterá espaço para discutir suas idéias.7º Passo: Após o pleito, não desanime. Infelizmente, suas chances de ser indicado Conselheiro são pequenas, para não dizer nulas. Por mais que haja uma comoção social, que a imprensa esteja ao seu lado, que as associações e sindicatos defendam a causa, etc., os parlamentares não conseguirão desvencilhar-se de seus acordos políticos e do corporativismo legislativo. Acredito, inclusive, que muitos parlamentares até crêem que o certo seria votar no candidato independente e técnico. No entanto, fatores como o poder, o dinheiro, os acordos políticos, os interesses particulares, a pressão do Executivo, entre outros, falam mais alto, e os parlamentares acabarão por votar em seus pares.No entanto, se você tem um ideal, não desanime e tire dividendos políticos de sua provável "derrota". Após a indicação, escreva um artigo para a imprensa local e nacional comentando e lamentando o resultado da escolha, mas finalizando com a possibilidade de que um dia as coisas podem mudar. Ou seja, a esperança é a última que morre.