Intervenções Humanitárias?
Autor: Helvécio Jr. | Publicado: 2011-04-05T12:00:00-07:00

No noticiário internacional presenciamos uma nova crise humanitária que evoluiu para um cenário de Guerra Civil: A Costa do Marfim. Assim como na Líbia, há um ditador há vários anos no poder, Laurente Gbagbo, que luta de forma desproporcional contra seus opositores para se manter no poder desconsiderando totalmente a tragédia nacional representanda por perseguições étnicas e religiosas e total desrespeito aos direitos humanos das minorias. A Organização das Nações Unidas (ONU), desde o fim da Guerra Fria, busca interpretar situações de ameaças a paz e segurança internacionais através de um prisma que inclua a proteção de civis contra os abusos de poder dos ditadores e suas armas. É o caso do conceito de “soberania enquanto responsabilidade”, que no âmbito da ONU, significa autorizar intervenções militares quando há claros indícios de perseguições étnicas ou religiosas na forma de crimes de guerra e genocídio.Os Estados não poderiam mais se esconder sob o tradicional princípio da soberania territorial. Somente garantiriam sua inviolabilidade se respeitassem padrões mínimos de direitos humanos reconhecidos nas Convenções Internacionais da ONU sobre o tema. Contudo, na prática, as intervenções militares de cunho humanitário tem sido lentas, pouco eficazes e tem ocorrido somente em países periféricos e desestruturados, os chamados “Estados Falidos”. As crises humanitárias recentes na Somália, Libéria, Quênia, Zimbábue e Congo não foram resolvidas por uma intervenção liderada pela ONU, isso mostra a ineficácia do sistema.No caso da Líbia, Muamar Kadafi desafiou as potências ocidentais e tornou a intervenção mais fácil. A resolução do Conselho de Segurança só passou após as principais potências perceberem que os rebeldes estavam no limiar da derrota. Mas a situação líbia envolve interesses em recursos de petróleo, proximidade com a Europa e um risco evidente de refugiados para o continente. Tudo isso favorecia uma intervenção.A estratégia de Kadafi é forçar uma guerra civil nos moldes de uma guerrilha forçando uma intervenção por terra. Isso é exatamente o que europeus e norte-americanos querem evitar, pois desejam a todo custo evitar mortes de seus soldados e ter que justificar tais mortes internamente.O caso da Costa do Marfim, antiga colônia francesa é referencial de um Estado africano que após a independência foi governado por um ditador com discurso nacionalista de união nacional, Félix Houphouët-Boigny. O presidente Boigny transformou a Costa do Marfim em um grande agro-exportador mundial, mas não conseguiu evitar os conflitos étnicos entre cristãos do sul e mulçumanos do norte. Em Estados fragmentados o ditador busca se manter no poder com todos os meios, inclusive violentos, é a tradicional lição de Maquiavel que perdura ainda hoje.O atual presidente, Laurente Gbagbo se recusa em aceitar os resultados das eleições no fim de 2010, que terminaram com a vitória de Alassane Outtara. Os dois lados reuniram tropas leais e iniciaram uma campanha militar que já causou massacres como o da cidade de Douékué onde 800 pessoas foram mortas. Uma multidão de quase 1 milhão de refugiados pode causar mais problemas nos vizinhos igualmente fracos como a Libéria e Burkina Faso. O conflito já passa de três meses e só agora a ONU começa a olhar para o caso, mas basicamente a intervenção atual tem o tímido propósito de evacuar os estrangeiros do país e garantir refúgios aos funcionários da ONU.A política de intervenção humanitária segue condicionada mais a elementos de poder e interesses econômicos, vide o caso da Líbia,  do que propriamente urgência na área de direitos básicos da pessoa humana. Nota-se claramente dois pesos e duas medidas nas diferentes abordagens na Líbia e na Costa do Marfim.