PROCESSO  SELETIVO educação Sp 2016.
Autor: bispao | Publicado: 2016-06-20T07:05:00-07:00


quinta-feira, 5 de maio de 2016


CGRH normatiza procedimentos para contratação de docentes






A CGRH, da SEE, publicou dois comunicados, respectivamente nos dias 
29/04 e 03/05, orientando o processo de atribuição de classes e aulas 
para dar cumprimento à autorização do Governador para contratação de 
2.000 professores, sendo 500 PEB I e 1.500 PEB II.

De acordo com os comunicados:

1. Não será realizada Prova de Processo Seletivo Simplificado.

2. Serão contratados os docentes Remanescentes de Concurso, classificados por polo.

3. A autorização para contratação será válida por 12 meses, e serão 
utilizados os 2.000 docentes no decorrer deste período, de acordo com a 
necessidade.

4. Após o contrato celebrado, o mesmo permanecerá válido pelo período determinado na LC 1277/15.

5. A Lista de Classificação de docentes Remanescentes PEB II, por 
disciplina e PEB I por polo, poderão ser consultadas no sistema de 
Inscrição – GDAE, no menu Classificação, a partir desta semana.

6. O número de contratos autorizados por Diretoria de Ensino, será informado às diretorias de ensino pela CGRH.

7. As diretorias de ensino deverão seguir rigorosamente o número 
autorizado para a celebração de contrato, de acordo com o informado pela
 CGRH, sob pena de apuração de responsabilidade.

Portanto, a contratação somente poderá ocorrer após a CGRH informar o número de contratos permitidos por diretoria de ensino.

O segundo comunicado da CGRH detalha os procedimentos a serem observados
 pelas diretorias de ensino, evidenciando que antes da disponibilização 
das vagas para contratação será necessário que a atribuição de aulas 
recaia sobre docentes categoria F cumprindo horas de permanência e 
docentes categoria O, com interrupção de exercício, além dos 
remanescentes de concursos.]

As diretorias de ensino que não possuam docentes cumprindo horas de 
permanência, que não consigam utilizar os docentes em Interrupção de 
Exercício, assim como não possuam docentes remanescentes de concurso, na
 disciplina com déficit, devem notificar a CGRH, para que seja 
autorizada a abertura do Cadastro Emergencial nas disciplinas 
necessárias.

Leia a íntegra dos comunicados:



COMUNICADO CGRH – 28/04/2016

Senhor (a) Dirigente Regional de Ensino,

Constou publicada no Diário Oficial 
do Estado de São Paulo, em 28/04/2016, a autorização governamental para 
contratação excepcional de 2.000 Professores, sendo 500 PEB I e 1.500 
PEB II.

Tem este, portanto, a finalidade de 
orientar e alinhar procedimentos a serem seguidos pelas Diretorias 
Regionais de Ensino, conforme segue:

1. Não será realizada Prova de Processo Seletivo Simplificado.

2. Seguiremos o Artigo 5º da LC 
1093/2009, e utilizaremos para contratação, os docentes Remanescentes de
 Concurso: 2.1 PEB II – 1ª opção e na sequência 2ª opção. 2.2 PEB I – 
classificados por polo.

3. A autorização para contratação 
será válida por 12 meses, e utilizaremos os 2.000 docentes no decorrer 
deste período, de acordo com a extrema necessidade.

4. Após o contrato celebrado, o mesmo permanecerá válido pelo período determinado na LC 1277/15.

5. A Lista de Classificação de 
docentes Remanescentes PEB II, por disciplina e PEB I por polo, poderão 
ser consultadas no sistema de Inscrição – GDAE, no menu Classificação, a
 partir da próxima semana.

6. O número de contratos autorizados por Diretoria de Ensino, será informado em breve por esta CGRH.

7. A Diretoria de Ensino deverá 
seguir rigorosamente o número autorizado para a celebração de contrato, 
de acordo com o informado pela CGRH, sob pena de apuração de 
responsabilidade.

Portanto, a contratação somente 
poderá ocorrer após informarmos o número de contratos permitidos por 
Diretoria de Ensino. Agradecemos pela usual colaboração e estamos à 
disposição para o que couber.

CEMOV/DEAPE




COMUNICADO CGRH – 03/05/2016

Senhor (a) Dirigente Regional de Ensino

Tem este a finalidade de informar que
 esta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos encontra-se efetuando 
estudos a respeito de déficit docente em suas unidades escolares, a fim 
de possibilitar o atendimento, visando contemplar situações com maior 
carência, por meio de contratação temporária nos termos da LC 1093/2009 
alterada pela LC 1.277/2015, dentro do permitido pela autorização 
governamental de 28/04/2016.

Para tal, contamos com dados 
referentes a este déficit de docentes, apontados pelas Diretorias 
Regionais de Ensino, no sistema GDAE, LINK: “aulas sem atribuição”, 
assim como, dados fornecidos pelo CEPEA, quanto ao número de docentes 
categoria F cumprindo horas de permanência e docentes categoria O, com 
interrupção de exercício.

Assim, anteriormente a 
disponibilização das vagas para contratação e considerando a necessidade
 de otimizar esta liberação, será necessário que a atribuição de aulas 
recaia nestes docentes, dentro da possibilidade legal.

Neste sentido, encaminhamos, anexas, 
planilhas com o registro destes docentes, com a finalidade de subsidiar 
os trabalhos e diante da análise pontual de cada caso, verificar a 
possibilidade de atribuir-lhes aulas.

Desta forma, cada Diretoria deverá 
analisar a disciplina na qual este docente consta cumprindo horas de 
permanência, comparando-se com o déficit apontado para esta disciplina. 
Caso não possa utilizá-lo, a Diretoria deverá oficiar este CEMOV, 
justificando a não utilização deste docente.

Com relação aos docentes contratados 
que se encontram com Interrupção de Exercício, na disciplina em que se 
aponta a necessidade, os mesmos devem ser convocados nominalmente a 
comparecerem na sessão de atribuição, sob pena de extinção contratual, 
conforme dispõe a LC 1.277/15.

Após a utilização destes docentes, o 
sistema “Aulas sem Atribuição”, no site GDAE, deverá ser atualizado para
 fins de novo levantamento do déficit de docentes desta Coordenadoria de
 Gestão de Recursos Humanos.

As Diretorias de Ensino que não 
possuam docentes cumprindo horas de permanência, que não consigam 
utilizar os docentes em Interrupção de Exercício, assim como não possuam
 docentes remanescentes de concurso, na disciplina com déficit, devem 
notificar esta Coordenadoria, por meio de ofício a este CEMOV, a fim de 
autorizarmos a abertura do Cadastro Emergencial na disciplina 
necessária, cujo contrato a ser celebrado deverá seguir o limite de 
contratação estipulado por DE, pela CGRH assim como pelo limite 
determinado pela LC 1.215/13.

Por fim, informamos que caso haja 
atribuição de classes/aulas a docentes não efetivos, em unidade escolar 
diversa do órgão de classificação, proceder com a transferência de sede 
de exercício, conforme prevê o artigo 24 da Resolução SE nº75/2013, 
assim como o artigo 2º da Resolução SE nº 26/2010.

Agradecemos pela usual colaboração e estamos à disposição para o que couber.

CEMOV/DEAPE



Postado por



João Wagner




às

20:59





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