Pau que bate em Chico, bate em Francisco
Autor: DGS | Publicado: 2013-11-17T17:52:00-08:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Embora
possa parecer, não é uma homenagem ao meu avô (o famoso vô Chico). É apenas a
minha opinião sobre a Ação Penal 470, popularmente e estrategicamente apelidada
de “mensalão”. Opinião de um cético do poder.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Começo
do início. Quando a grande mídia começou a propagar o termo mensalão, eu logo
pensei (mesmo com o pé atrás) que havia um grande pagamento mensal para nossos
dedicados congressistas, um “salário extra folha”. Imaginei que, agora sim,
ia-se fazer uma limpa no congresso. Afinal, são mais de 500 deputados, um
absurdo mais de senadores, e para aprovação de qualquer projeto é necessário a
aprovação nas duas casas, e com maioria. Excetuava-se os deputados do PT, que obviamente
na minha lógica, votariam nos projetos do governo do seu partido. Mas para
minha surpresa, meia dúzia de gato pingado foram acusados e, desses, ao menos 10
eram do PT. Tá, mas espera um pouco, não é Mensalão? Cadê os caras que recebiam
uma quantia grande de dinheiro TODO mês?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas
vamos adiante, porque alguns é melhor que nada, certo? Mais alguns ficaram pelo
caminho e confesso que ao longo dessa prolongada e modorrenta discussão, minha
paixão de militante de esquerda arrefeceu. Até porque o nosso país alcançou
vitórias históricas e importantes no campo social e econômico. Mas sempre
acompanhei pela mídia e pela internet o desenrolar desse “julgamento histórico”.
Quando chegou o momento dos famigerados embargos infringentes, assustei mais
que gato com água. No momento em que o STF estava para decidir se qualquer
pessoa, na dúvida razoável de uma decisão da Suprema Corte, teria direito a
revisão de sua condenação, uma razoável parcelas de teoricamente esclarecidos
cidadãos se revoltou, reclamando do caráter dos ministros supremos da justiça.
O que estava em jogo era justamente a idoneidade da justiça, e a confusão
ideológica de quem ainda não decidiu se vai para a direita ou para a esquerda
foi gritante. Mas enfim, meu direito de contestar, que nos foi garantido na
árdua luta contra a ditadura, foi mantido.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
partir daí, resolvi me inteirar mais sobre esse “momento histórico do país’.
Refletindo, muitas dúvidas me surgiram. E como não temos acesso aos autos, não
tenho condições de definir se os acusados são culpados ou inocentes (nesse
momento se você estiver pensando saiu na Globo, saiu na Veja, pare de ler e vá
tomar uma cerveja com o rei do camarote). Então acompanhei algumas sessões do julgamento,
disponíveis para todos, e passei a acompanhar todos os passos da contenda. Meu
conhecimento de direito é fraquíssimo, mas alguns termos nós ouvimos desde
criança: Todo mundo é inocente até que se prove o contrário, o tal amplo
direito de defesa (ó os malditos embargos infringentes), transito em julgado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pois
foi com meu pífio conhecimento que percebi, com todas as informações que
juntei, que tinha caroço nesse angu. A começar que já existia a convicção pela
mídia de que existia o crime acusado. Assim, sem julgamento, sem escutar as
pessoas, sem argumentação. Já tinham até o mentor, o monstro que levou nossa
nação de justos e honrados homens para o lado negro da força. O julgamento já
começava com os condenados. Vida fácil para o nada arrogante Batmam
(vulgarmente conhecido como Joaquim), era só achar os nomes dos crimes. Aliás,
uma linha sobre este senhor que venceu na vida graças as suas inúmeras
qualificações: não acredito nem sob tortura em paladinos da justiça.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Percebi
que aqui, só é inocente até prova em contrário quem a mídia não escolhe para
Cristo. Volto a enfatizar, não posso dizer, sem conhecimento dos autos, quem é
inocente ou culpado (e talvez também não pudesse se me inteirasse sobre as
provas). Foi quando eu me toquei que muitos ali não tinham foro privilegiado.
Por que, então, enfrentar o julgamento diretamente no STF, paralisando a
Suprema corte completamente no último ano? Existem suspeitas de BILHÕES
desviados em tantos outros casos que merecem uma atenção especial, inclusive
com um bem parecido com este julgado, que a mídia não apelidou de mensalão por
ser do PSDB, que está quase prescrevendo por ser anterior ao do PT. Em valores
então, chega a parecer uma brincadeira de mau gosto. Tem mais caroço ainda
nesse angu...

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então
vieram as prisões dos condenados. Não sei se legalmente eles deveriam ser
presos. Li muitas opiniões de juristas, inclusive que se proclamam
ideologicamente contrários ao PT, com muitas interpretações diferentes. Mas me
digam o nome de 5 pessoas que foram presas! Assim, de cabeça. Sem pesquisar.
Não saberão, pois para esses grandes grupos econômicos – leia-se mídia de
grande porte - só é notícia os Josés. Significativos nomes, aliás, para a ainda
repugnante disputa de classes. E nesse momento, vi um dos homens mais poderosos
do país proferir uma decisão que me pareceu no mínimo estranha aos ouvidos: transito
parcialmente julgado. Isso mesmo. O processo chegou ao fim, mas não chegou. Não
convém, isso é o que importa. Nem me aprofundarei sobre essa tal teoria de
domínio de fato, pois dela sei pouco, e como foi explicado e usado pelo
glorioso Batman, qualquer um de nós pode ser condenado a qualquer momento, é só
o juiz ACHAR que sabíamos de alguma coisa. Aliás, com a reputação que os
políticos tem aqui, todos nós já presumimos a corrupção antes dele assumir um
cargo, é melhor deixar quieto. Sem falar no absurdo de gastar milhares (ou
milhões?) do dinheiro público, levando os detidos para cima e para baixo de
avião, sendo que alguns são condenados ao semiaberto e cumprirão pena nos seus
estados. Ou seja, voltarão também de aviãozinho. Lá se vai mais um
dinheirinho...

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pois
então, sempre tem aquele cara que nunca ouviu falar de nenhum conceito sobre
direito, que não entendeu patavinas do que eu coloquei acima e que acha melhor
ir pelos especialistas de facebook. Que tal então, ouvirmos uma ministra do
STF, que votou pela condenação juntamente com todas as decisões do Batman (que
era o relator), e que sabe mais de direito penal que 99% da população? Ministra
Rosa Weber, que condenou os Josés, disse exatamente isso: “Não tenho PROVA
CABAL contra o Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me
permite”. Quem sou eu para discutir com a Ministra, mas isso me soou exatamente
igual ao policial que agrediu manifestantes que estavam até quietos e,
perguntado qual o motivo da violência, respondeu “porque eu quis”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
mim ficou claro que esse processo todo cometeu duas grandes injustiças. Não
trouxe a verdade sobre o acontecido, pois o STF se deixou envaidecer com os holofotes
jogados em cima deles, os perfis nas revistas e os posts bonitinhos no facebook
e atropelaram todo o julgamento, sem garantir defesa decente aos acusados, e
criou um tribunal de exceção, politizando seu trabalho e abrindo um grave
precedente para futuras situações. Não se trata dos Josés ou Marias que hoje
estão no poder, trata-se de direitos fundamentais, conquistados duramente, que
dizem respeito a todos nós. Condenar sem provas, usar a autoridade de forma
arrogante e desnecessária, torturar publicamente pessoas desde o início do
julgamento, ou seja, antes da culpa comprovada, sequer é ato político, é ato
desumano. Lembrem-se da diferença entre Justiça e Vingança.