1969 -  IMPLANTAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - AURELINO SOUSA DOS SANTOS
Autor: AURELINO SANTOS JR. | Publicado: 2016-05-11T21:13:00-07:00



FAC-SÍMILE&nbsp;DE TEXTO APRESENTADO POR AURELINO SOUSA DOS SANTOS, ENTÃO ADMINISTRADOR/INSPETOR DA ANTIGA ALFÂNDEGA DE BELÉM, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO DE TREINAMENTO DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS, MINISTRADO AOS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS QUE SERIAM EXTINTOS PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DA RECÉM IMPLANTADA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, MINISTRADO, DURANTE TRÊS MESES, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO







&nbsp; &nbsp; &nbsp; 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Coquetel de encerramento no Iate Clube do Rio de Janeiro - Janeiro de 1969

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Dirigentes do Ministério da Fazenda de todo o Brasil, futuros Delegados e &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Superintendentes da Secretaria da Receita Federal



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; "O PAPEL DO
ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO NA SECRETARIA DA

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -&nbsp;&nbsp;&nbsp; RECEITA&nbsp;&nbsp;&nbsp;
FEDERAL –



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - I N T R O D U Ç Ã O



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trataremos, objetivamente, no caso,
do papel que terá, a nosso ver, o ADMINISTRADOR
TRIBUTÁRIO na&nbsp; SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ora implantada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Evidentemente, um órgão que nasce
destinado a perseguir o aprimoramento do nosso sistema fiscal-arrecadador não
teria de plano assegurada qualquer possibilidade de êxito se não tivesse
esquematizado uma fórmula de recrutamento de pessoal para ocupar pontos-chaves
das repartições integrantes distribuídas pelas regiões geográficas brasileiras.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; II – H I S T Ó R I C O



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A organização moderna para melhor
atender às necessidades do desenvolvimento e criar condições capazes de obter
maior produtividade, tem hoje de preocupar com seu elemento humano.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
Não poderia, por conseguinte, adotar outro rumo a Secretaria da Receita
Federal.&nbsp; Assim, procurou selecionar
dentre os recursos humanos disponíveis elementos para treinar, com uma visão
ampla dos principais problemas nacionais que dizem de perto à sistemática do
aparelho fiscal-arrecadador.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;
Tais elementos devem nas suas áreas de atividades implantar em caráter
definitivo os órgãos regionais na nova Secretaria.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
Não bastará, porém, essa providência. Suas atribuições e
responsabilidades devem ir muito além. Sua mentalidade está formada para
raciocinar e trabalhar em termos de unidade, de planejamento e de racional
execução de encargos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
Enfim, sua atuação deve estar sempre voltada para um fim único – o
aprimoramento da máquina administrativa e técnica da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Será êle em plano regional e dentro
de suas atribuições o elemento altamente capacitado para representar o órgão
recém-criado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
A manutenção de um clima de perfeita integração não somente entre o
fisco e o contribuinte, mas, também, com todas as forças vivas nacionais será
indispensável.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;
Ampla difusão dos objetivos e das medidas que deram sentido à nova
Secretaria, valendo-se dos veículos informativos próprios e dos 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - 2 -

jornais,
rádios e Tvs., inegavelmente deve constituir uma fatia da tônica construtiva de
sua missão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Colaboração com as autoridades constituídas, intenso programa de
aprimoramento do pessoal, de aplicação racional do material, obtenção de locais
de trabalho onde pontifiquem a higiene, luz e ar sadio.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; III – C O N C L U S Ã O



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em síntese, são estas
considerações que num limitado trabalho podemos oferecer, inserindo,
entretanto, que o ADMINISTRADOR
TRIBUTÁRIO, fruto do Treinamento projetado pelo CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, obviamente, é um homem de mentalidade nova despertada e burilada
para engajar-se no processo desenvolvimentista que se instaurou no Ministério
da Fazenda, por via de consequência, da reforma administrativa e fruto da alta
visão dos que hoje o dirigem.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rio, GB, 30 de janeiro de 1969






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; AURELINO SOUSA DOS
SANTOS"





ACERVO DOCUMENTAL 



NA IMPLANTAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DA SECRETARIA
DA RECEITA FEDERAL E DO NOVO IMPOSTO DE RENDA.


- MANIFESTAÇÃO DE AURELINO SOUSA DOS SANTOS
(SÊNIOR) AOS DIRIGENTES DAS REPARTIÇÕES FISCAIS FEDERAIS QUE HAVIAM SIDO
INCORPORADAS NA ENTÃO NASCENTE ESTRUTURA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR
OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO TREINAMENTO FUNCIONAL REALIZADO PELO CETREMFA NO
PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE
1968 A JANEIRO DE 1969































O Seminário de Treinamento de Administradores Tributários,
referido na Portaria, foi realizado no Prédio do MF, no Rio, de novembro de
1968 a janeiro de 1969. Reuniu todos os dirigentes das repartições federais que
seriam extintas para integrar a nova estrutura fazendária federal.



&nbsp;Constituiu o
nascimento da Receita Federal.