O Bom da Pirataria
Autor: Diego Barreto | Publicado: 2012-02-13T16:14:00-02:00

A luta contra a pirataria é mais do que justa. Proteger a propriedade intelectual é assegurar a continuidade de produção da mesma. E ninguém quer que bons conteúdos, boas ferramentas, bons entretenimentos e tudo que tem sua origem primária na produção e arte humana deixe de ser continuamente produzido. Sou a favor do fim da pirataria. Sou contra o roubo de propriedade intelectual.  No entanto, cabem algumas considerações.   Quem pode impedir e controlar o esforço megalomaníaco e rolo compressor de um esforço capitalista de lucro? O que pode ser feito para impedir um homem de lucrar mais do que o necessário? O que pode impedir alguém de obter lucros indevidos e absurdos? Afinal, o que são lucros absurdos?  Considere que na economia não existe lucro sem prejuízo. Exato, não é possível que alguém lucre sem prejudicar outro. Sendo assim, um lucro exorbitante ou absurdo, causaria na mesma proporção prejuízos do mesmo tamanho em alguma outra contrapartida. Estás são máximas indiscútiveis: (1) Não há regulação de lucro (portanto não há limites a ganancia). (2) Não existe lucro sem prejuízo.  Bem, vamos a um exemplo: Quem impedirá que gravadoras musicais, impeçam o acesso de produções artisticas aqueles de menos renda em virtude de seus valores intermediários e lucrativos? Ninguém. A produção de um artista, que hoje pode ser distribuido sem custo algum do processo de distribuição (pela internet) passa pela mão de uma gravadora cujo objetivo único é lucrar (se fosse distribuir o conteúdo, estaria inventando formas novas de distribuir e não maneiras novas de cobrar e impedir a distribuição livre), imputando ao consumidor final um preço irreal do conteúdo distribuído. Como nossa primeira máxima diz que não há nenhum tipo de regulação para a margem de lucro de uma gravadora. O preço imposto por ela será intocável. Por mais injusto que seja. O que poderá conferir a obra um status social e a dificuldade de acesso de muitos a aquele tipo de arte, confirmando nossa segunda máxima.  O que isso tem a ver com pirataria? Tudo. Porque não há leis que regulem o mercado capitalista essa regulação vem de forma natural e expontanea. Surge ai o ponto de re-equilibrio para a industria capitalista, do entretenimento por exemplo, a pirataria. Ela diz para o mercado que o povo não admite os preços e taxas aplicados. Ela conduz uma reestruturação da industria, a novos métodos, novas taxas, novas formas de atuação e consequentemente, menos lucro. Como numa cadeia de eventos, toda vez que temos muita fumaça, temos menos mosquitos. Quanto mais pirataria, menor o lucro das grandes empresas que teimarem em permanecer do jeito que estão. Ou teimarem em manter suas altas possibilidades de lucro. A pirataria também demonstrou que o mercado está cada vez mais globalizado e cheio de clientes em potencial. Mas que não estão dispostos a pagar preços abusivos ou injustos. Há muito lucro a disposição da industria, entretanto está fragmentado. O recado da pirataria é que quanto mais o mundo se globaliza, mais chances uma empresa tem de lucrar com menos porcentagem de lucro sobre um único produto.  Portanto está aqui a minha preocupação com esta onda de “justiça” cavalgante da industria do entretenimento em destruir os marcos da pirataria como MegaUpload, The PirateBay, e etc... Por pior que sejam, os piratas, mesmo com um olho aberto e outro tapado enxergaram que havia alguma coisa errada e ainda são a melhor ferramenta que temos como regulação deste mercado promiscuo e ganancioso. E não temos outra ainda. Acredito que a sociedade só deve permitir ações concretas contra a pirataria se pensar nestes aspectos e buscar alguma solução legal e regulamentativa. Digo “sociedade” porque?  O Filósofo Michael Sandel propõe que se a maioria das pessoas acha comum baixar arquivos da internet, e fazem isso sem culpa, então alguma coisa esta errada com a lei. Sim, a lei é arquitetada pelo povo num regime democrático. E esta sendo estranhamente confrontada com uma realidade onde a maioria de nós se habituou a uma prática comum e que praticamente não pode ser evitada ou punida pelo volume imenso de pessoas que a praticam. Num caso como esse, caberia a sociedade rever suas leis e descobrir o que é que está errado com a lei.   E o que está errado é o seguinte: O Lucro tomou conta dos ideais humanos. Isso é o que move a industria e a pirataria. E mesmo os que dizem não estar roubando conteúdos , por não estar lucrando com eles, fazem parte da trupe da pirataria sim. Trupe essa que até mesmo eu me incluo, muitas vezes por puro costume e falta de percepção, de algo que se tornou comum para nós. As leis precisam ser revistas mesmo. A pirataria precisa ter fim e o lucro livre também. Abaixo Jolly Roger, abaixo Big Apple.