EDITAL ATUALIZADO
Autor: Lutas Londrina | Publicado: 2017-02-06T07:22:00-08:00







Acesse todas as normas em:
http://migre.me/w0o9j






A
Comissão Científica do II Congresso Direito Vivo irá aceitar a submissão de
trabalhos até o dia 24 de março de
2017. As propostas deverão ser encaminhas apenas pelo e-mail direitovivo.cientifica@gmail.com. Podem ser
enviados resumos, artigos científicos, relatos de experiência, poesia, música,
registros audiovisuais e fotográficos.&nbsp;



O
congresso tem como um dos seus objetivos proporcionar um espaço de integração
entre diferentes áreas do conhecimento e por esse motivo será permitida a
submissão de trabalhos científicos e também de “outras formas de expressões
científico-cultural-popular que pretendam investigar, discutir e provocar a
formação e participação jurídica frente à atual conjuntura política e social
vivenciada”, como prevê o edital. &nbsp;




link modelo resumo
http://migre.me/w0o76


&nbsp; &nbsp; O interessado poderá
utilizar o documento modelo disponibilizado na imagem ao lado para encaminhar proposta de trabalho para o II Congresso Direito Vivo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;




&nbsp;Uma
primeira versão do edital com as regras para submissão de trabalhos foi
publicada neste blog em outubro de 2016. Porém, a greve de professores e alunos
da UEL - Universidade Estadual de Londrina - ocorrida no final do ano passado fez
com que a comissão organizadora do evento optasse por adiar o evento e por isso
o edital para submissão de trabalhos foi atualizado e ajustado para a nova
data do congresso.



A
Comissão Científica do congresso aproveitou o adiamento do evento para colocar
uma pequena alteração no edital. Professores, estudantes, membros de movimentos
sociais e todos que tiverem trabalhos aceitos terão um prazo de 45 dias após a
apresentação do trabalho para realizar possíveis mudanças ou considerações no
texto final que será publicado nos anais do congresso. 



Esse
pequeno ajuste no edital tem como objetivo permitir que os autores possam absorver
possíveis contribuições dos demais membros dos grupos de trabalho e também das
atividades realizadas ao longo do congresso para que tenham a oportunidade de colocar
tais contribuições no trabalho final que será publicado.



Serão 7 diferentes Grupos de Trabalho (GT) que irão abordar
as duas temáticas centrais do congresso, “Barbárie e Direito” e a reflexão
sobre “Reforma ou Revolução”. Os trabalhos inscritos serão encaminhados para um
dos GTs listados abaixo:



a) JUVENTUDES E DIREITO: EXPRESSÕES DE
RESISTÊNCIA E (RE)CONHECIMENTO

Coordenadora: Eliana Cristina dos
Santos

Ementa: Políticas Sociais para
adolescência e juventude; Arte, esporte e cultura como elementos de
resistência; Redução da Maioridade Penal; Repressão x Direitos humanos;
Violência criminalização da juventude; Espaços de luta e participação
(ocupações de escolas, grêmios estudantis, movimento estudantil, conselhos
deliberativos, movimentos culturais, artísticos, esportivos e sociais);
Contato: (43) 9622-7670 / elianacristinasantos@outlook.com



b)
DEMOCRATIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: A MÍDIA, ENTRE A
REGULAÇÃO E AS LUTAS SOCIAIS

Coordenador: Manoel Dourado Bastos

Ementa: O GT está aberto para receber
trabalhos em diversos formatos que coloquem em questão o papel dos meios de
comunicação na sociedade contemporânea. Interessa particularmente o debate
urgente sobre a democratização dos meios de comunicação. Numa época de crise e
lutas sociais tão fortes, será a regulação o caminho eficiente para
inviabilizar o uso da mídia para a manutenção da dominação e desigualdade
sociais? Ou estamos diante de experiências que apontam para outros caminhos,
pautados pela efetiva socialização dos meios de comunicação? Serão muito bem
vindas apresentações que trabalhem com temáticas relativas ao debate jurídico
sobre mídia, mas também aqueles que comentem a prática de uma outra
comunicação. Contato: manoel.bastos@gmail.com



c)
DIREITO EM TEMPOS DE BARBÁRIE

Coordenadora: Erika Juliana Dmitruk

Ementa: Serão aceitos trabalhos que
tratem dos seguintes temas: genocídio negro e indígena, militarização e
violência na repressão de manifestações populares, militarização no combate à
pobreza, encarceramento em massa. Contato: ejdmitruk@hotmail.com



d)
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O DIREITO À MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO BRASIL

Coordenador: Fabio Henrique Araújo
Martins, advogado formado na UEL, mestre e doutorando em Psicologia e Sociedade
pela UNESP

Ementa: este GT procura contemplar os
trabalhos que tratem do tema da Justiça de Transição, entendido como campo
científico-político interdisciplinar que problematiza sociedades em conflito ou
pós-conflito, buscando uma série de medidas de justiça (judiciais e
extrajudiciais) incluindo atividades de reconciliação frente abusos do passado,
a fim de garantir de forma combinada ou não, os esclarecimentos dos atos por
parte dos perpetradores, juízos individuais e coletivos, reparações, verdade
histórica e reformas institucionais para a consolidação da democracia e visando
a não repetição. Serão aceitos trabalhos que tratem de outros países, desde que
dialoguem com a experiência brasileira. Contato: fabiohamartins@yahoo.com.br



e) RETROCESSO SOCIAL E RESISTÊNCIA

Coordenador: César Bessa

Ementa: Serão aceitos os trabalhos que
tratem dos seguintes temas: trabalho terceirizado; “o negociado sobre o
legislado”; desregulamentação da legislação trabalhista; trabalho escravo;
trabalho infantil; a mulher e a discriminação no trabalho; a duração do
trabalho; o ambiente de trabalho em face da saúde e do perigo de vida aos
trabalhadores; submissão, necessidade e trabalho; compliance na empresa nas
relações de trabalho; teoria do risco na empresa; direito de resistência no
direito individual e no direito coletivo. Contato: bess@sercomtel.com.br



f) DIREITO
E GÊNERO

Coordenadora: Deíse Camargo Maito, advogada
formada na UEL, já foi membra do LUTAS, mestranda em Direito pela Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto/USP

Ementa: Neste grupo de trabalho serão
aceitas propotas que problematizem Direito e Gênero. Serão aceitas críticas
feministas ao direito, teorias críticas feministas, epistemologias feministas,
violência de gênero ou qualquer análise que problematize gênero em teorias
jurídicas e ramos do direito. Priorizam-se análises interseccionais, nas quais
estejam em debate, além de relações de gênero, sexualidade, etárias e relações
étnicos-raciais. Contato: dcmaito@usp.br



g) ASSESSORIA
JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR

Coordenadores: Ricardo Prestes Pazello
e Guilherme Cavicchioli Uchimura

Ementa: O desafio é a construção e
consolidação da assessoria jurídica popular (AJP) como um marco
teórico-metodológico. Serão aceitos trabalhos que tratem dos seguintes temas:
relações entre a AJP, educação popular e educação jurídica; experiências sobre extensão
popular e pesquisas; a educação jurídica na perspectiva popular; a advocacia
popular e o debate sobre os serviços jurídicos alternativos, as práticas
jurídicas insurgentes e a advocacia estratégica em direitos humanos. Contato: guilherme.uchimura@hotmail.com



&nbsp;&nbsp;O
II Congresso Direito Vivo será realizado nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2017.
O evento será no anfiteatro e nas salas do CESA – Centro de Estudos
Sociais Aplicados da UEL. &nbsp;O evento é promovido pelo projeto integrado de
pesquisa, ensino e extensão LUTAS: Formação e Assessoria em Direitos Humanos. O
Congresso ainda conta com o apoio da Universidade Estadual de Londrina; PROEX -
Pró-reitoria de Extensão; Fundação Araucária; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior; e Governo do Estado do Paraná.&nbsp;



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