As metas no Ministério da Saúde  Padilha vai criar metas nos contratos da saúde
Autor: sindacs bahia | Publicado: 2011-01-18T11:02:00-08:00

Caio  Junqueira | De Brasília

O  ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomou posse no cargo ontem com a   promessa de implementar no setor contratos de gestão baseado em metas a  serem  atingidas a partir de um indicador nacional de saúde que será  criado pela  Pasta, junto com um mapa nacional das necessidades de  saúde.

"Precisamos ter contratos firmados através de compromissos e metas   utilizando um indicador social de garantia da qualidade de acesso, que  seja  exposto para a população", disse. Afirmou também que o indicador  deve ser  "objeto central de pactuação entre União, Estados e  municípios" para  respeitar as diferenças regionais do país.

Padilha, que pela manhã deixou a Secretaria de Relações   Institucionais, cargo que exercia havia um ano e três meses, disse que,  para  atingir seus objetivos, pretende transpor para a Saúde parte da  experiência  adquirida no posto anterior, cuja principal função é a  articulação política do  governo com Estados, municípios e o Congresso  Nacional. 

"Não se faz mudanças sem maiorias políticas e sociais para  respaldá-las,  sem parcerias com prefeitos, governadores, deputados e  senadores", disse,  durante discurso em uma das mais concorridas posses  de ontem na Esplanada dos  Ministérios.

Para ele, essa estratégia deve ser inspirada  também no Sistema Único de Saúde  (SUS), classificado por Padilha de é  "referência de pactuação  federativa". "O enfoque é aproveitar a  capacidade de pactuação  federativa do SUS para avançar e construir  contratos e colegiados  interfederativos e delimitar bem o espaço de  gestão de cada um".

Padilha disse que a Pasta precisa de mais  recursos, mas sinalizou que, pelo  menos no início de sua gestão, não  atuará pela recriação da CPMF, agora intitulada  Contribuição Social  para a Saúde (CSS). "É verdade que precisamos de mais  recursos, mas  também precisamos investir mais e melhor". Nesse sentido,  disse que a  regulamentação da emenda 29, promulgada pelo Congresso em 2000 e  que  obriga Estados e municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da   arrecadação tributária em ações e serviços de saúde. A regra diz ainda  que a  União deve investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no  mínimo, com  correção pela variação nominal do PIB nos anos seguintes. A  regulamentação da  emenda 29 e a CSS tramitam juntas no Congresso.

"Precisamos firmar compromissos com a regulamentação da emenda 29.   Aproveitar esse momento político e a expectativa no campo da saúde. Não  podemos  depender da boa vontade dos governos que assumem. Precisamos de  regras claras  de financiamento e que fique claro o volume de recursos e  financiamento. A  sociedade só nos dará mais recursos depois de  perceber que seremos  transparentes e com metas claras", declarou.                             O novo ministro também afirmou que pretende instalar um  fórum que agregue  representantes do setor público e privado "para  identificar onde há sobra  de oferta no setor privado e escassez no  setor público". Disse ainda que a  presidente Dilma Rousseff lhe fez  alguns pedidos específicos, dos quais se  destacam foco na saúde da  mulher e da criança, construção de mais Unidades de  Pronto Atendimento  (UPAs), combate ao crack e a dengue, e disponibilizar  gratuitamente  remédios contra diabetes e hipertensão.

Antes dele, discursou o agora ex-ministro  José Gomes Temporão, que estava no  cargo desde março de 2007. Em longo  discurso, ele criticou a imprensa, ao dizer  que "a grande mídia, que no  calor do debate, não nos auxilia adequadamente  na tomada de  consciência para a discussão dos fatores chaves".  "Continua a confusão  entre cuidar da saúde e tratar de doenças, entre  investir em condições  que produzem saúde, que melhoram as condições de vida e  tecnologias de  ponta". Também criticou o corporativismo que "defende  modelos obsoletos  de gestão, vide o boicote ao meu projeto de fundações  estatais".  Alertou ainda para o risco de "americanização" da  saúde no país, devido  a política de incentivos a planos de saúde privados