Sociedade justa: o que é isso?
Autor: Professor João Martins da Silva | Publicado: 2011-04-10T05:30:00-07:00

Antes de iniciar um discurso sobre sociedade justa é preciso definir justiça. A esse respeito, acato a opinião de Will Durant. No seu livro A História da Filosofia, ele apontou três fontes que sintetizam as visões típicas sobre o tema: Platão, Jesus e Nietzsche. 

De acordo com Platão, a justiça consiste em "cada um ter e fazer o que lhe compete". De acordo com Jesus, o conceito de Platão seria válido, mas deveria ser superado pela "bondade para com o fraco". Nietzsche afirmou que justiça é a "vontade do forte". A esta última definição incorporem-se as observações de Maquiavel de que a conquista e manutenção do poder exige não apenas força, mas, sobretudo, dissimulação estratégica. 

A realidade da política é múltipla. Os postulantes das visões de Platão, Jesus, Maquiavel e Nietzsche tentam fazer prevalecer os seus pontos de vista sobre o que seja a justiça. Os defensores da sociedade aberta e laica defendem que o mais elevado nível de justiça é aquele oferecido pelo livre mercado, mediante igualdade de oportunidades. Para eles, a meritocracia deveria prevalecer, o que está de acordo com o conceito de Platão, embora ele fosse a favor do planejamento centralizado. 

Contudo, Maquiavel e Nietzsche ainda imperam. No Brasil, o sistema legal incorpora a injustiça ao permitir que a lei seja interpretada favoravelmente a quem possa pagar os  melhores profissionais do direito. O corrupto que desvia milhões de dólares, assim como o assassino confesso da namorada indefesa, ainda que condenados, podem viver na tranquilidade do lar. Já o lavrador que abate uma ave selvagem para matar a fome da família pode ficar na prisão por anos, sem direito a atenuação da pena. 

A definição de Platão de que a "justiça consiste em cada um ter e fazer o que lhe compete" é a preferida pelos defensores da sociedade aberta. Ela fundamenta o que hoje se chama  meritocracia. Contuto, Platão deve ser visto com reserva. Ele era contra a democracia, e a favor da escravidão e da concentração do poder, embora o imaginasse nas mãos dos mais aptos, estes submetidos a mecanismos planejados para impedir que atuem em causa própria. 

Hans Kelsen, o famoso jurista alemão, escreveu um livro com um título desanimador: A Ilusão da Justiça. A questão colocada por Kelsen tem a ver com o fato de que os agentes politicamente ativos definem a legislação que diz o que cada um deve ter ou fazer, deixando margem a que seja interpretada no interesse dos mais ricos e influentes. Isso anula a intenção positiva da burocracia projetada para garantir a impessoalidade da justiça defendida por Platão. 

Atualmente existem muitos índices para medir os resultados da administração de um país. Tais índices servem, supostamente, para avaliar os efeitos práticos do grau em que a justiça prevalece. Parte-se do princípio de que "cada um deve ter e fazer o que lhe compete", geralmente com a aceitação de que é necessário suprir as carências dos excluídos do sistema competitivo.    

O mais recente desses índices, que ainda não está consolidado, refere-se ao sentimento de felicidade dos cidadãos. Quanto a esse índice o Brasil está muito bem, apesar da injustiça aqui reinante. Em relação aos  demais índices, o País está numa posição vergonhosa. Entre eles citam-se, por exemplo, o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - e o índice de Gimini, que mede a distribuição de riquezas.

A precariedade da justiça no Brasil, em seu sentido amplo, pode ser atestada, entre outros fatores: pela fragilidade da educação que extermina o futuro dos seus cidadãos; pelo alto índice de violência que equivale, anualmente, ao efeito de várias guerras e  tsunamis; pela baixa qualidade do sistema de saúde, embora ele seja apregoado como universal e esteja eivado de boas intenções; pela corrupção que atua com desenvoltura e impunidade; pela precariedade do próprio sistema que fiscaliza e aplica as leis; pela burocracia, no seu pior sentido, que obstrui o fluxo da criação de riquezas e dos serviços prestados á população. 

As distorções geradas pelos males acima listados impedem que o País produza riquezas de acordo com o seu potencial natural, além de permitir que a distribuição das riquezas produzidas sigam as boas práticas atuais. Entretanto, o mais chocante é o fato de que se permite, com certa apatia, o acesso seletivo de parasitas sociais ao direito mal adquirido.    

Acredito, como Kelsen, que a justiça plena entre homens falíveis é uma ilusão. No caso do Brasil, a injustiça maior está no fato de as necessidades fisiológicas e de segurança ainda não estarem satisfeitas para uma fração significativa da população, enquanto se desperdiçam recursos escassos em várias frentes. No limite, deixa-se ampla margem potencial para que se irrompa, em algum momento, a violência como forma de adaptação biológica às condições de existência. 

Em síntese, penso que é possível uma aproximação sucessiva do ideal de justiça, como tem sido demonstrado pela História. A meritoracia é importante, mas deve fazer parceria com a solidariedade. Esta tem as suas raízes na filosofia, na religião, e na vivência comum de situações que forçam a cooperação como condição para a sobrevivência coletiva.  

Nos Estados Unidos, por exemplo, a religião está na raíz da busca da sociedade justa. No Japão prevalece a solidariedade proveniente da necessidade de cooperação na luta comum pela sobrevivência. Já o Brasil ainda não encontrou o motivo fundamental capaz de acelerar o nivelamento da justiça entre os seus cidadãos; mas ainda tenho esperança de que isso venha a acontecer.