Governo reduz tributos sobre importação de bens de capital
Autor: Demes Britto | Publicado: 2011-12-13T18:40:00-08:00

São Paulo - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio  Exterior (Mdic) informou ontem que 298 produtos sem fabricação nacional terão  impostos de importação reduzidos. Os itens contemplados nas resoluções Camex  número 95 e 96 são bens de capital, de informática e telecomunicações. A  alíquota do regime de Ex-tarifários é de 2% até dezembro de  2012.

O incentivo para a compra de bens de capital no mercado  internacional era um pedido antigo de industriais e líderes de associações de  Comércio Exterior. De acordo com Celso Grisi, diretor-presidente do Instituto  Fractal, as resoluções podem fomentar o reequipamento do parque fabril  brasileiro. "Minha única lamentação é de que a medida veio muito tarde. Foi  preciso uma nova crise para que estimulasse essa ação do Governo",  diz.

Por outro lado, o saldo da balança comercial deve sentir o maior  peso das importações de máquinas e equipamentos. Segundo José Augusto de Castro,  vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a diferença  entre exportações e importações deve ser substancialmente menor do que a de  2011. "Apenas as exportações devem perder 10% no próximo ano. Mesmo que a crise  influencie o volume de importações, a redução deve ser muito mais suave", afirma  Castro.

Uma barreira às exportações é a desaceleração das linhas  de crédito para o comércio exterior, que hoje correspondem a cerca de 25% das negociações que envolvem empresas brasileiras. De acordo com  Luciano Rostagno, estrategista-chefe da WestLB, este é um dos canais de contágio  das crises internacionais. Com a redução e o encarecimento das linhas de  crédito, há uma barreira às exportações. "O Governo está fazendo de tudo para  minimizar este efeito. As macroprudenciais, em boa medida, foram revistas devido  à compensar essa queda de financiamento internacional",  afirma.

Celso Grisi afirma que essa linha de crédito influenciará  as exportações, ao contrário das importações. "Isso não atrapalhará a importação  de novas máquinas, por exemplo. Os países fabricantes das máquinas contempladas  pela nova regra do ministério são justamente os que possuem os bancos que  fornecem essas linhas", comenta.

Os investimentos relacionados aos novos  Ex-tarifários chegarão a US$ 4,6 bilhões, sendo que os valores relacionados à  importação de equipamentos são de US$ 570 milhões. Segundo o Mdic, os produtos  serão importados basicamente da Alemanha (26%), da Itália (16%), dos Estados  Unidos (13%) e do Japão (11%).

Segundo Grisi, bancos como o Hermes, da  Alemanha, e o Ex-Im Bank, dos Estados Unidos, trabalharão para fomentar a venda  de bens de capital para o Brasil. "Trazendo equipamentos de alta produtividade,  teremos um ganho de produtividade muito grande", afirma  Grisi.

Setores

De acordo com Mdic, os projetos relacionados aos  novos Ex-tarifários beneficiarão em maior medida os setores de mineração,  siderúrgico e autopeças. 

Em comunicado, o ministério informou que  a medida visa a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de  um novo mineroduto. "Isso elevará a capacidade de produção para  30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano; a instalação  de uma nova fábrica de motores, com capacidade para produzir 120.000 unidades  por ano; e a implantação de um monotrilho para melhoria da infraestrutura de  transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros  por metrô, em São Paulo".

Segundo o Mdic, o plano  contempla também investimentos para implantação de uma nova fábrica de  biocombustíveis; aumento da produção em 4.700 toneladas por ano de cabos  metálicos para produção de pneus de engenharia civil; expansão de parque fabril  para produzir freios ABS, sistemas de direção e de suspensão para veículos;  aumento da capacidade de produção de aços longos destinados à construção civil;  e modernização de uma fábrica para produção de lentes oftálmicas.

Frederico Turolla, economista  da ESPM, afirma que a medida é pontual. Segundo o professor, a solução para a  questão do sucateamento do parque fabril nacional seria uma desoneração geral na  carga tributária incidente na indústria. "Isso é um antipirético. Baixa a febre  mais não resolve a doença", afirma.

No entanto, Grise afirma que as  resoluções incentivam os investimentos no setor industrial. "O mercado interno  tem perdido para China e Coreia. No externo, para o dólar. Temos que recuperar o  longo período de sucateamento das nossas fábricas", comenta.

O  diretor-presidente da Fractal ainda sugere que o Governo subsidie operações de  hedge cambial para que empresários de menor porte consigam se proteger da  volatilidade do câmbio e garantir a compra de novos equipamentos. "O Governo não  pode exigir que bancos privados façam essa operação, mas é quase uma obrigação  dos bancos públicos fornecerem esse tipo de facilidade para o empresário",  afirma Grisi.
Fonte DCI