Tema 5: Das Crises no Sistema Colonial ao Período Joanino
Autor: Ricardo Laporta | Publicado: 2011-06-02T06:04:00-07:00






Eixo Temático: Mundo Moderno, Colonização e Relações Étnico-Culturais

Rebeliões Separatistas

Vislumbrando o processo de independência do Brasil, notamos que a busca por nossa autonomia política é bem anterior à chegada da Família Real Portuguesa, em 1808. De fato, nos tempos coloniais, presenciamos a articulação das chamadas revoltas nativistas. Sob o seu aspecto, essas primeiras rebeliões fomentam um sentimento de autonomia, mas não são claramente sustentadas de acabar definitivamente com as relações entre Brasil e Portugal.


Ao atingirmos o século XVIII, observamos que as contradições entre a colônia e a metrópole se aprofundavam de um modo diferente. Nessa época, alguns integrantes da elite econômica e intelectual da colônia se influenciaram pelas críticas fundamentadas pelo pensamento iluminista. De acordo com tal pensamento, as relações coloniais eram contaminadas por práticas autoritárias que iriam contra a defesa da liberdade dos homens.

De fato, relembrando que o século XVIII é marcado pelo auge da atividade mineradora, vemos que Portugal desenvolveu a cobrança de vários impostos abusivos e ampliou seus métodos de controle sobre a produção de riqueza no espaço colonial. Em pouco tempo, discussões secretas e panfletos misteriosos circulavam denunciando os abusos das autoridades metropolitanas e a necessidade de completa autonomia para a resolução dos problemas sociais, políticos e econômicos daquela época.

Mesmo que saindo em defesa do fim do pacto colonial, vemos que muitos participantes das rebeliões separatistas não almejavam a uma ampla transformação com a independência. Isso acontecia porque alguns separatistas compunham a elite econômica colonial e, por tal razão, não pretendiam abandonar os antigos hábitos que legitimavam sua situação econômica confortável. Sendo assim, as rebeliões separatistas não raro se aproximavam de propostas visivelmente elitistas.

A primeira das rebeliões separatistas aconteceu em Minas Gerais, quando uma série de insurretos da cidade de Vila Rica, no ano de 1789, pretendia romper com as exigências portuguesas sobre a exploração da atividade mineradora. No ano de 1798, a chamada Conjuração Baiana marcou época ao abrir portas para um projeto de independência com tons mais amplos e populares. Por fim, a Revolução Pernambucana de 1817 surgiu como último levante antes do nosso processo de independência, ocorrido em 1822.

Revoltas Nativistas



As exigências do pacto colonial impeliram a ocorrência de várias rebeliões nativistas.


Ao observarmos o modelo de colonização que se estabeleceu no Brasil, notamos que as autoridades metropolitanas desejavam extrair ao máximo as riquezas do nosso vasto e rico território. Nesse sentido, a consolidação do pacto colonial foi de fundamental importância para que Portugal alcançasse seus objetivos econômicos. Por este acordo, os produtores coloniais vendiam sua matéria-prima para os metropolitanos, enquanto estes últimos ofereciam as mercadorias manufaturadas provenientes do Velho Mundo.

Em muitos casos, os portugueses aproveitavam do seu poder de mando para impor exigências e impostos que ampliavam suas vantagens sobre os colonos. Quando necessário, descumpriam as ordens que eles mesmos estabeleciam, usavam de força militar para conter o interesse dos locais e empregava outras formas coercitivas que demonstravam a desigualdade presente nessa relação. Em resposta, alguns colonos passaram a se organizar exigindo a reforma das relações coloniais.

Nesse momento surgiram as rebeliões nativas. Ao contrário do que parece, seus participantes não desejavam liquidar com a presença metropolitana no território colonial. Mesmo se mostrando descontentes, muitos dos revoltosos eram oriundos da elite e, por isso, não tinham interesse em elaborar uma transformação profunda nas instituições de seu tempo. Virtualmente, a expulsão das autoridades lusitanas significaria o fim de vários privilégios políticos e econômicos.

Longe de representarem uma espécie de “sentimento nacional”, as rebeliões nativistas tomaram destaque a partir dos fins do século XVII. Entre os principais levantes destacamos a Revolta de Beckman (1684, Maranhão); a Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates (1710 – 1711, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas Gerais).