MARANHÃO ESCÂNDALO: THEREZA CHRISTINA DETONA MARCELO COELHO , DA SEMA , E FAZ GRAVES DENÚNCIAS
Autor: Equipe Baluarte | Publicado: 2017-08-07T17:01:00-03:00


GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NÃO É BRINCAR DE FAZ DE CONTA







Thereza Christina Pereira Castro*





Há
 uma brincadeira muito popular entre as crianças: é o faz de conta. Na 
imaginação infantil, o faz de conta é um elemento motivador para 
encarar, por vezes, realidades que não se gosta, ou seja, é como 
saborear um bife, sendo que o prato ou está vazio ou tem apenas o chibé.







Adultos
 já não brincam do faz de conta, porém alimentam sonhos de um mundo 
melhor. Mudar o mundo, por exemplo, é lutar pelo que preconiza a lei 
federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos 
Hídricos. Por ideais valorosos para o cidadão – como a água – é que sou 
conselheira nacional e estadual (Conselho Nacional de Recursos Hídricos –
 CNRH e Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH).




''Falando
 da água, uma coisa não se faz com ela: é brincar de faz de conta. Não é
 de hoje que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vem brincando
 de faz de conta com a gestão das águas no Estado''.&nbsp; 






Como
 conselheira sempre prezei pela seriedade e competência dos trabalhos e 
que a gestão das águas seja participativa, descentralizada e com total 
transparência. Até porque eu não poderia requerer qualidades que não 
sejam da boa água (límpida, leve e bem social comum valioso).




Falando
 da água, uma coisa não se faz com ela: é brincar de faz de conta. Não é
 de hoje que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vem brincando
 de faz de conta com a gestão das águas no Estado. O órgão brinca quando
 não consegue reconhecer a participação da sociedade e sua relevância 
neste processo de gestão, conforme fundamento que está na lei: “a gestão
 dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a 
participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades” – lei 
estadual nº 8.149/2004.



''O
 CONERH está em processo eleitoral e o que se nota é uma condução 
completamente unilateral de seu presidente, o secretário Marcelo Coelho.
 Tudo neste processo foi feito ad referendum, prerrogativa que 
cabe ao presidente usá-la''. 


O
 CONERH, segundo a lei, é o órgão superior, colegiado deliberativo e 
normativo do Sistema Integrado de Recursos Hídricos. Infelizmente, a 
atual gestão da SEMA vai “fazendo de conta” sobre a existência do 
Conselho, quando não atende os pressupostos essenciais das leis como: 
falta de transparência nas informações, descaso para com os 
encaminhamentos e propostas da sociedade civil, questões de outorga da 
água que não passam pelo Conselho e quando tomadas de decisões 
importantes para política e aplicações de recursos não são 
compartilhadas com os conselheiros que são atores legítimos da 
governança das águas.









É
 de causar estranheza ver o secretário, e também presidente do CONERH, 
fazendo carreira solo da gestão dos recursos hídricos, andando pelo 
Maranhão completamente na contramão da lei. Tal conduta tem trazido 
resultados negativos para a política das águas e revelando 
comportamentos autoritários e antidemocráticos, que lamentavelmente 
presenciamos em fevereiro deste ano, quando o presidente (que quase não 
vai às plenárias) estava visivelmente transtornado com as críticas que 
recebeu da imprensa por sua “incapacidade política” de conduzir o 
Conselho.




''É
 de causar estranheza ver o secretário, e também presidente do CONERH, 
fazendo carreira solo da gestão dos recursos hídricos, andando pelo 
Maranhão completamente na contramão da lei''.&nbsp; 



O
 CONERH está em processo eleitoral e o que se nota é uma condução 
completamente unilateral de seu presidente, o secretário Marcelo Coelho.
 Tudo neste processo foi feito ad referendum, prerrogativa que 
cabe ao presidente usá-la, porém falta a homologação disso em plenária 
do Conselho - conforme está na lei - coisa que ele não fez.


Os
 conselheiros já haviam elaborado alterações necessárias para os 
normativos que tratam das eleições e que foram ignoradas por um gestor 
que não quer compreender como se faz a gestão de recursos hídricos.









É
 diante deste cenário que a sociedade civil fará o papel que lhe compete
 e vai recorrer ao Ministério Público para que os equívocos deste 
processo eleitoral, conduzido de forma não republicana e não 
transparente pelo seu presidente, sejam corrigidos. &nbsp;





*
 Thereza Christina é engenheira civil e vice-coordenadora nacional do 
Fonasc.CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias 
Hidrográficas.