Um novo Brasil
Autor: Oswaldo | Publicado: 2011-05-01T15:00:00-07:00

Um novo BrasilDécadas atrás havia uma discussão sobre a "modernização" do  Brasil. Correntes mais dogmáticas da esquerda denunciavam os  modernizadores como gente que acreditava ser possível transformar o País  saltando a revolução socialista. Com o passar do tempo, quase todos se  esqueceram das velhas polêmicas e passaram a se orgulhar das grandes  transformações ocorridas.
Até mesmo pertencermos aos Brics, uma  marca criada em 1999 pelo banco Goldman Sachs, passou a ser motivo de  orgulho dos dirigentes petistas: finalmente somos uma economia  emergente!
Na verdade, o Brasil é mais do que uma "economia  emergente", é uma "sociedade emergente" ou, para usar o título de um  livro que analisa bem o que aconteceu nas últimas décadas, somos um novo  país (ver Albert Fishlow, O Novo Brasil, Saint Paul Editora, 2011).
Para  entender as dificuldades políticas que foram transpostas para acelerar  estas transformações basta ler a primeira parte de um livrinho que tem o  instigante título Memórias de um Soldado de Milícias, escrito por Luiz Alfredo Raposo e publicado este ano em São Luís do Maranhão.
Embora  os livros comecem a registrar o que é este novo Brasil - e há outros,  além do que mencionei -, o senso comum, especialmente entre os  militantes ou representantes dos partidos políticos e seus ideólogos,  ainda não se deu conta por completo dessas transformações e de suas  consequências.
Os fundamentos deste novo País começaram a se  constituir a partir das greves operárias do fim da década de 1970 e da  campanha das Diretas-Já, que conduziram à Constituição de 1988. Este foi  o marco inicial do novo Brasil: direitos assegurados, desenho de um  Estado visando a aumentar o bem-estar do povo, sociedade civil mais  organizada e demandante, enfim, liberdade e comprometimento social.
Havia  na Constituição, é certo, entraves que prendiam o desenvolvimento  econômico a monopólios e ingerências estatais. Sucessivas emendas  constitucionais foram aliviando essas amarras, sem enfraquecer a ação  estatal, mas abrindo espaço à competição, à regulação e à diversificação  do mundo empresarial.
O segundo grande passo para a modernização  do País foi dado pela abertura da economia. Contrariando a percepção  acanhada de que a "globalização" mataria nossa indústria e espoliaria  nossas riquezas, houve a redução de tarifas e diminuição dos entraves ao  fluxo de capitais.
Novamente os "dogmáticos" (lamento dizer, PT e  presidente Lula à frente) previram a catástrofe que não ocorreu:  "sucateamento" da indústria, desnacionalização da economia, desemprego  em massa, e assim por diante.
Passamos pelo teste: o BNDES atuou  corretamente para apoiar a modernização de setores-chave da economia, as  privatizações não deram ensejo a monopólios privados e mantiveram boa  parte do sistema produtivo sob controle nacional, seja pelo setor  privado, seja pelo Estado, ou em conjunto. Houve expansão da oferta e  democratização do acesso a serviços públicos.
O terceiro passo foi o Plano Real e a vitória sobre a inflação, não sem enormes dificuldades e incompreensões políticas.
Juntamente  com a reorganização das finanças públicas, com o saneamento do sistema  financeiro e com a adoção de regras para o uso do dinheiro público e o  manejo da política econômica, a estabilização permitiu o desenvolvimento  de um mercado de capitais dinâmico, bem regulado, e a criação das bases  para a expansão do crédito.
Por fim, mas em nada menos  importante, deu-se consequente prática às demandas sociais refletidas na  Constituição. Foram ativadas as políticas sociais universais (educação,  saúde e Previdência) e as focalizadas: a reforma agrária e os  mecanismos de transferência direta de renda, entre eles as bolsas, a  primeira das quais foi a Bolsa-Escola, substituída pela Bolsa-Família.
Ao mesmo tempo, desde 1993 houve significativo aumento real do salário mínimo (de 44% no governo do PSDB e de 48% no de Lula).
Os  resultados veem-se agora: aumento de consumo das camadas populares,  enriquecimento generalizado, multiplicação de empresas e das  oportunidades de investimento, tanto em áreas tradicionais quanto em  áreas novas.
Inegavelmente, recebemos também um impulso "de fora",  com o boom da economia internacional de 2004-2008 e, sobretudo, com a  entrada vigorosa da China no mercado de commodities.
Por trás  desse novo Brasil está o "espírito de empresa". A aceitação do risco, da  competitividade, do mérito, da avaliação de resultados. O esforço  individual e coletivo, a convicção de que sem estudo não se avança e de  que é preciso ter regras que regulem a economia e a vida em sociedade.
O  respeito à lei, aos contratos, às liberdades individuais e coletivas  fazem parte deste novo Brasil. O "espírito de empresa" não se resume ao  mercado ou à empresa privada. Ele abrange vários setores da vida e da  sociedade. 
Uma empresa estatal, quando o possui, deixa de ser uma  "repartição pública", na qual o burocratismo e os privilégios políticos,  com clientelismo e corrupção, freiam seu crescimento.
Uma ONG  pode possuir esse mesmo espírito, assim como os partidos deveriam  possuí-lo. E não se creia que ele dispense o sentimento de coesão  social, de solidariedade: o mundo moderno não aceita o "cada um por si e  Deus por ninguém".
O mesmo espírito deve reger os programas e ações sociais do governo na busca da melhoria da condição de vida dos cidadãos.
Foi  para isso que apontei em meu artigo na revista Interesse Nacional, que  tanto debate suscitou, às vezes a partir de leituras equivocadas e mesmo  de má-fé.
É inegável que há espaço para as oposições firmarem o  pé neste novo Brasil. Ele está entre os setores populares e médios que  escapam do clientelismo estatal, que têm independência para criticar o  que há de velho nas bases políticas do governo e em muito de suas  práticas, como a ingerência política na escolha dos "campeões da  globalização", o privilegiamento de setores econômicos "amigos", a  resistência à cooperação com o setor privado nos investimentos de  infraestrutura, além da eventual tibieza no controle da inflação, que  pode cortar as aspirações de consumo das classes emergentes.
Para  ocupar esse espaço, entretanto, é preciso que também as oposições se  invistam do espírito novo e sejam capazes de representar este novo  Brasil, tão distante do pequeno e às vezes mesquinho dia a dia da  política congressual.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

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