Projeto de vereador evangélico que obriga Bíblias em escolas públicas causa polêmica em Manaus
Autor: Ricardo | Publicado: 2011-09-02T20:42:00-07:00

O projeto de lei (PL) 154/2011 do vereador Marcel Alexandre (PMDB)  para que os espaços públicos como bibliotecas e salas de leitura em  escolas tenham pelo menos um exemplar da Bíblia reacende a velha  discussão entre a constituição que garante a laicidade do Estado&nbsp;&nbsp;e  religiosos de Manaus.
O vereador evangélico firmou a PL na recente pesquisa da Fundação  Getúlio Vargas (FGV) que revelou que 67,68% (2,233 milhões de pessoas)  da população Amazonense são católicos e&nbsp;&nbsp;outros 26,50% (874 mil pessoas)  são evangélicos. Pensando nisso ele acredita que projeto deverá incluir  estas duas vertentes do cristianismo que se assemelham.
“Reconheço que o Estado é Laico, mas por outro lado, é democrático e  também percebo a falta de referências que a sociedade tem sofrido. O uso  da Bíblia nesse sentido não é sob o caráter religioso, mas sim  cultural. Como país que mais fabrica bíblias e exporta para mais de 105  outros países de língua portuguesa, é uma possibilidade de divulgar a  língua do país”, justifica Marcel Alexandre.
O projeto está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara e ainda deverá passar pelas comissões de Educação e de  Finanças e Economia, mas para o vereador Mário Frota (PDT), o presidente  da CCJ, o projeto ainda não foi discutido pela comissão, mas não deverá  encontrar impedimentos desde que não obrigue às escolas o ensino  religioso. “Mas se pedir apenas que haja um exemplar da Bíblia, assim  como poderia ser outro livro qualquer, como o Alcorão, ou os livros de  Alan Kardec, para mim não há problema. É uma questão cultural”, adianta.
LBD e o ensino religiosoA Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33 – Lei  no. 9.394/96, com redação dada pela Lei no. 9475/97 – que trata sobre o  Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religiosos é de cunho  facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do  Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Por outro lado, deixa  aberto para que as Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos  Estaduais de Educação de cada estado façam suas regulamentações  respeitando a diversidade de cada região.
A diretora da Escola Municipal Cândido Onório Ferreira, Profa.  Elizabeth Brandão, no bairro do Alvorada. “Há muito tempo não possuímos  mais o ensino religioso obrigatório na grade da escola. A Semed  (Secretaria Municipal de Educação) orienta que devemos tratar temas que  discutam valores éticos e morais com uma amplitude maior junto à  sociedade, sem fazer ligação com determinada religião”, comenta.
Representantes de outras religiões discordam do projetoO projeto de Alexandre não fala nada em relação à religiões  afro-brasileiras, orientais e espiritualistas, o que pode aumentar as  dicussões no momento que começar as audiências públicas para tratarem  desse projeto.
Para a coordenador geral da Coordenação Amazônica da Religião de  Matriz Africana e Ameríndia (Carma), Alberto Jorge, a posição de  presidente da CCJ, vereador Mário Frota, de não criar dificuldade para a  tramitação do projeto, é encarada como de um ‘inocente útil’.
“A fala do vereador, é de um inocente útil, porque ele não está vendo  a manobra por trás da ação de uma bancada evangélica”, disse.
Se aprovado, o projeto irá multar em 500 Unidades Fiscais do  Município (UFM) a escola que descumprir a Lei. E se for reincidente, a  multa é duplicada. Ainda não existe estimativa de gasto com a compra das  Bíblias, nem qual edição do livro será usado. “O PL passará pela  Comissão de Finança, e ainda será estimado o valor. Quanto à edição,  vamos procurar um estudo que aponte a mais utilizada e usaremos essa”,  disse Marcel Alexandre.
Fonte: Gospel Prime
Com informações D24AM


Pregar e espalhar a Palavra de Deus para que seja conhecida, e, o mais importante, praticada e vivida, é o dever de todo cristão. Nós, pais e professores cristãos, que temos o compromisso com o Senhor, devemos educar nossos filhos e alunos, disciplinando-os, no Caminho do Senhor, pois os sinais são claros, o amor tem se esfriado e podemos observar através dos jornais várias brigas entre os alunos por motivos fúteis, e principalmente, pela auxência dos pais como os principais disciplinadores, e nossos jovens vem recebendo muitas informações, que os deixam perdidos, e sem um referencial que conduz à relacionamentos saudáveis e duradouros, a nossa sociedade continuará produzindo vários casos de bulling na escola. A Bíblia é um livro completo para nossas vidas, nos disciplinando não apenas no universo espiritual, mas também no emocional e material. Mais que uma questão de religião, lê-la é um privilégio e direito que não pode ser negado a nenhuma pessoa. 

Ricardo Santos Furtado 

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