Autor: Marcelo Madeira Cunha | Publicado: 2014-01-07T09:41:00-08:00


O Criminalista

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Antes de se dizer quem é
 o criminalista é necessário dizer quem não é o criminalista: o 
criminalista não é o “porta de cadeia”, não é aquele que faz conchavos 
ilegais com criminosos existentes dentro e fora do sistema de segurança 
pública, não é aquele que utiliza do processo penal para fins escusos. 
Enfim, ele não é corrupto.

O criminalista é o profissional da área jurídica que tem um caso de amor
 com a Constituição da República e luta para que ela seja respeitada e 
protegida, mormente em tempos de caos social quando as garantias 
individuais dos acusados passam a sofrer sérias restrições, motivadas 
pelo clima de pânico.

Acima de tudo, o criminalista tem na ética a sua referência para 
conduzir sua atividade profissional, respeitando as leis, o acusado, os 
acusadores, o magistrado, assim como os demais advogados, sem nunca 
colocar o lucro financeiro como razão das suas ações.

No imaginário social, o criminalista é visto como uma figura inimiga da 
Justiça, responsável pela absolvição de autores de crimes, de modo que 
colabora para a impunidade. Entretanto, é fundamental desmistifica-lo. 
Não há dúvida que essa concepção de um criminalista é um mito. Um mito 
forjado por aqueles que são os verdadeiros inimigos da Justiça: os 
justiceiros.

O papel do criminalista no processo penal é o de defender – e até mesmo 
acusar, conforme o caso – sem violar as regras estabelecidas na 
Constituição da República e nas demais leis penais (materiais ou 
instrumentais). Ele não julga, pois tal função é exclusiva do Estado. E,
 conforme as nossas leis, o criminalista deve defender os acusados da 
prática de crimes, inocentes ou não. Isso não é uma tarefa que mereça 
qualquer conotação injuriosa. Ao contrário, deve ser louvado, pois, se o
 messias católico tivesse um criminalista ao seu lado, provavelmente, 
não teria sido torturado, crucificado e morto por pessoas arrogantes e 
presunçosas que se julgavam conhecedoras de uma verdade que depois se 
revelou mentirosa.

Por isso, é fundamental que a classe dos criminalistas se fortaleça por 
meio do aprimoramento científico e da retidão na conduta profissional, 
visando afastar a incidência dos comentários maldosos sobre essa 
profissão tão indispensável ao Estado Democrático de Direito. Só assim, 
será possível conter o autoritarismo que muitas vezes permeia a 
instrução dos processos criminais, onde costumeiramente as garantias 
individuais acabam sendo vilipendiadas por autoridades públicas carentes
 de formação constitucional.

O criminalista não pode se curvar diante do autoritarismo. Para que isso
 não aconteça, é fundamental o fortalecimento de toda a classe. A 
elevação da imagem desse profissional é uma missão árdua e cujo caminho 
aparentemente é longo. Mesmo assim, não deve os criminalistas serem 
acometidos pelo ceticismo que tipicamente surge diante das grandes 
missões. Nesse momento em que vivemos é indispensável coragem para 
combater o desejo de punir (ou de matar) que permeia o senso comum, este
 vítima do terror midiático, desprendido de qualquer ética e 
interessado, exclusivamente, na aquisição de riquezas, independentemente
 do elevado preço que venhamos – todos – a pagar.

Ao longo dessa jornada, combater a corrupção é tarefa de todos os 
cidadãos, incluindo-se, portanto, os criminalistas, razão pela qual, 
todos os profissionais dessa área que tiverem conhecimento da prática de
 ações ilegais no âmbito do Poder Público, devem procurar as autoridades
 competentes e denunciar a situação. Jamais deve haver qualquer tipo de 
omissão.

Esse é o criminalista!

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Nunes, Leandro Gornicki. O Criminalista. Revista Eletrônica OAB Joinville,
 Joinville, Ed. 1, Vol. 1, Jul./Dez. 2010. Disponível em: 
&lt;http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/35/o-criminalista/&gt;. 
Acesso em 07 jan. 2014.