Muita teoria e pouca prática.
Autor: Beni Borja | Publicado: 2011-02-10T17:03:00-02:00




Caríssimos, 



"Quem gosta de arte é banqueiro , artista gosta é de  dinheiro" . 



A frase ,cujo autor&nbsp;  desconheço , é obviamente um absurdo , já que para fazer arte é antes  preciso apreciá-la.

Mas ela chama atenção para uma verdade fundamental sobre  a atividade artística.&nbsp;Fazer dinheiro com a  sua obra é&nbsp;um&nbsp;problema permanente do artista. 



Parece ter se perdido de vista, nessa discussão recente  sobre o direito autoral, a razão essencial da existência dessa precária  construção jurídica : Garantir o equilíbrio nos negócios entre criadores e os  consumidores da sua criação . 



É importante &nbsp;lembrar que não foram os direitos  autorais que "inventaram"&nbsp;o comércio da&nbsp;criação artística. Negócios  entre criadores e consumidores&nbsp;  acontecem desde muito antes de existirem leis sobre isso. Os direitos  autorais são apenas a garantia que o&nbsp;  Estado oferece para os negócios privados de comércio da criação. Só isso.  



Quando compramos um cacho de banana na feira não pensamos  sobre as implicações legais desse gesto, porque nesse &nbsp;ato comercial simples as  partes&nbsp;normalmente ficam relativamente satisfeitas com o negócio. Com  ênfase no "relativamente" , já que em negócios não há nunca satisfação total  possível.&nbsp; 



Mas se as bananas estiverem estragadas, ou se a virmos um  cacho semelhante por metade do preço em outra banca da feira , subitamente nos  recordaremos dos direitos dos consumidores e de outras garantias legais.  



Quando um negócio entre particulares dá certo , quando as  partes saem da negociação com a sensação de que fizeram o melhor negócio  possível, ninguém se lembra de recorrer à Justiça. 



A lei e a Justiça só aparecem, quando o negócio deu  errado, quando alguém se sente injustiçado. 



Lembro de outra frase, essa do governante reformista  chinês Deng-Xiao-Ping - "Não importa a cor do gato, o que importa é que ele  pegue o rato". O que importa na prática para o artista não é o direito que ele  tem sobre a sua obra , o que importa finalmente é o "din-din" que vai bater na  sua conta.&nbsp; 



Muitos atores nessa pantomima querem vesti-la como uma  questão de princípios. Como se houvesse alguma divergência fundamental&nbsp;em  relação&nbsp;ao poder do artista sobre a sua obra entre o campo dos  "modernautas" do Creative Commons e os "reacionários" do velho direito do autor.  



Papo furado. A questão central de toda essa discussão é  mesmo o velho e bom vil metal. 



Observo que enquanto a classe musical está em  pé-de-guerra sobre uma reforma dos direitos autorais , criadores de outras  formas de arte raramente se manifestam sobre o tema. &nbsp;&nbsp;



Ocorre que nós músicos e compositores, estávamos&nbsp; descansando na praia , justamente na  hora em que o tsunami digital chegou arrastando tudo. Então é natural que  sentindo nos nossos bolsos os seus efeitos devastadores, sejamos os primeiros a  chiar. Mas em breve, escritores e cineastas juntarão suas vozes a essa gritaria.  



Mas todo esse barulho serve para muito pouco , enquanto  ninguém souber qual é o negócio possível entre os criadores e os consumidores de  obras reproduzíveis. 



O problema é que o negócio de vender a arte que pode ser  reproduzida está em fluxo , vivendo uma transformação acelerada que vai nos  levar a algum lugar ainda desconhecido. 



Esse é o "X"&nbsp;  da questão. Porque as leis são criadas para estabelecer a equidade entre  as partes &nbsp;em modalidades de negócio  que já existem na realidade do mundo. 



Voltando à feira. A lei obriga o feirante a aferir sua  balança porque&nbsp; se vendem coisas a  peso nas feiras. O "dever ser" da lei só existe porque a prática do mercado já  definiu seus parâmetros.



E no momento não há parâmetros no mundo digital, porque o  negócio que existia está sendo desmontado , e o novo negócio ainda não apareceu.  Portanto discutir novas leis nesse momento é antes de tudo intempestivo.  



Por outro lado, temos que convir que não será tentando  manter a qualquer custo um modelo de negócio que faz água por todos os lados ,  que vamos conseguir melhorar o saldo bancário dos criadores. 



Um pouco mais de pragmatismo comercial e um pouco menos  de idealismo jurídico, fariam muito bem a essa discussão. 



Se os detentores de direitos autorais&nbsp; forem mais receptivos a idéias novas  sobre como fazer dinheiro com as suas obras, e os "geeks" forem mais receptivos  a idéia de que criadores têm contas para pagar como todo mundo, podemos acelerar  muito o inevitável processo de tentativa e erro que levará ao aparecimento de um  novo modelo de negócios para a criação artística. &nbsp;&nbsp;&nbsp;

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Resumindo : Tem muito direito e pouco negócio nessa  discussão.&nbsp; Quem gera dinheiro , que  é o que anda faltando no &nbsp;bolso dos  criadores, são os &nbsp;negócios, não os  direitos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;



Saudações Musicais,  



Beni