Entenda a proposta do governo de trazer médicos estrangeiros ao Brasil.
Autor: Raí Pinheiro | Publicado: 2013-07-03T12:38:00-07:00








Governo federal tem plano de trazer estrangeiros para atender pelo SUS.

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O que é?

Para sanar o déficit atual de médicos no país, que, segundo o 
Ministério da Saúde, é de 54 mil profissionais, o governo apresentou 
proposta de "importar" médicos de outros países para atenderem a 
população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões pobres, onde a 
assistência à saúde é considerada deficiente. No dia 21 de junho, em 
pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff propôs 
incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar 
exclusivamente no SUS.

De onde viriam os médicos?

Em maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, 
Antônio Patriota, anunciou que o país negociava com Cuba um acordo para 
receber cerca de 6 mil médicos daquele país. No mesmo mês, o ministro da
 Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo também estudava um modelo
 de importar médicos da Espanha e Portugal, países que passam por uma 
crise econômica e que tem médicos “de sobra” que falam português ou 
espanhol, idioma considerado pelo governo de mais fácil compreensão.
O Ministério da Saúde informou ainda que países com menos médicos por 
habitante do que o Brasil não devem ter profissionais incluídos no 
programa. Isso deixa de fora, por exemplo, Peru, Paraguai e Bolívia.

Qual é a média de médicos por habitantes do Brasil?

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil tem uma média de 1,8 
médico a cada mil habitantes, contra 1,9 da Venezuela, 2,4 do México, 
3,2 da Argentina e 6 para cada mil habitantes em Cuba;

Quais são as especialidades com mais carência no país?

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de levantamento feito com
 gestores de hospitais públicos e privados, o Brasil precisa de 
anestesiologistas, pediatras, psiquiatras, neurologistas, 
neurocirurgiões, clínicos médicos, cardiologistas, radiologistas e 
nefrologistas.

Quantos médicos viriam para o Brasil?

De acordo como Ministério da Saúde, ainda não há uma estimativa de 
quantos médicos estrangeiros o governo deverá convocar. A pasta informa 
apenas que 13.862 vagas que não foram preenchidas por médicos bolsistas 
na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção 
Básica (Provab) serão incorporadas no novo programa, que visa atrair 
brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil.

A intenção do governo é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir
 a ausência de profissionais em municípios remotos. Caso a mão de obra 
não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com 
autorização de trabalho por um período determinado.

Quanto ganhariam os médicos estrangeiros que atenderão pelo SUS no Brasil?

O programa que está sendo estruturado para atrair médicos ao interior 
do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da 
Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor
 seja fixo independente da região em que os profissionais atuem.

Qual tipo de atendimento será feito pelos médicos estrangeiros?

De acordo com o Ministério da Saúde, os especialistas vão atuar na 
Atenção Básica. Eles deverão trabalhar em ações de promoção, prevenção, 
diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes e famílias. Estão
 previstos nas atividades deles:
- a realização de pré-natal em gestantes;
- atendimento a intercorrências clínicas e pequenas urgências 
(infecções respiratórias agudas, dengue, doenças sexualmente 
transmissíveis, dentre outras);
- acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças; 
diagnóstico e tratamento de pessoas com diabetes, hipertensão, asma, 
depressão, tuberculose e outras doenças crônicas;
- pequenos procedimentos como sutura, lavagem de ouvido, retirada de unha encravada, dentre outros.
Segundo o governo, este tipo de atendimento resolve de 80% a 90% os 
problemas de saúde da população, evitando parte importante das 
internações hospitalares.

O que dizem as entidades de classe?

O Conselho Federal de Medicina (CFM) condenou a possível vinda de 
médicos estrangeiros para trabalhar no país, classificando como 
“irresponsável” a iniciativa de proporcionar a entrada de médicos 
estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no 
exterior sem sua respectiva revalidação.
O CFM apresentou também uma proposta ao governo que sugere 
investimentos em infraestrutura, criação de uma carreira de estado para 
profissionais do sistema público e revalidação dos diplomas de médicos 
estrangeiros.
No documento, o CFM afirma que considera essencial que o médico 
estrangeiro passe por uma revalidação do diploma e ainda faz a ressalva 
de que os profissionais estrangeiros tenham domínio da língua portuguesa
 e contem com o apoio necessário do governo para se instalarem nas 
cidades onde vão atuar.
Representantes da Associação Médica Brasileira afirmaram que a vinda de
 médicos estrangeiros para o sistema público configura "trabalho 
escravo" e uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça
 e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.