Projeto de pesquisa - curso de Direito - Unioeste - campus de M. C. Rondon
Autor: Celito De Bona | Publicado: 2016-05-04T20:05:00-04:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


ANEXO
I – RESOLUÇÃO Nº 166/2008-CEPE


&nbsp;


FORMULÁRIO II


FORMULÁRIO ÚNICO DE PROJETOS DE PESQUISA


Nº DE IDENTIFICAÇÃO:
(gerado pelo sistema) _____________________________________


<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE PESQUISA


<!--[if !supportLists]-->1.1&nbsp; <!--[endif]-->( x ) PROJETO DE PESQUISA PROPOSTO POR GRUPO(S) DE
PESQUISA&nbsp; 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; NOME DO(S) GRUPO(S): FUNDAMENTOS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VIGÊNCIA 02/06/2016 a 20/12/2016.


&nbsp;


&nbsp;


1.2&nbsp; (&nbsp;&nbsp; )
PROJETO DE PESQUISA INDIVIDUAL 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; VIGÊNCIA ___ /____/____ a ____/____/____.


&nbsp;


1.3 &nbsp;(&nbsp;&nbsp; ) ENCAMINHAR
PARA NIT (conforme artigos 6º, 17, § 3º &nbsp;e 27
deste Regulamento).


&nbsp;


 

  
<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;TÍTULO DO PROJETO:

&nbsp;

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE
  SÉRGIO ALVES GOMES

&nbsp;

 



&nbsp;


3. PARTICIPANTES:


&nbsp;


 

  
Nome do&nbsp;
  Líder/Coordenador

  
Centro

  
Efetivo/Temporário*

  
Assinatura

 

  
Celito
  De Bona

  
CCSA

  
Efetivo

  
&nbsp;

 

  
E-mail
  do Líder/coordenador:

  
celitodebona@hotmail.com

 



&nbsp; (*) Líder de
Grupo deve ser Professor Efetivo


&nbsp;


 

  
Pesquisadores

  
Centro/Instituição 

  
Efetivo/Colaborador

  
Assinatura

 

  
Elizângela
  Tremea Fell 

  
CCSA/Unioeste

  
Efetivo

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

  
&nbsp;

 



&nbsp;


 

  
<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->RESUMO (até
  20 linhas):

&nbsp;

O renomado jurista paranaense Sérgio Alves Gomes é
  o autor da obra “Hermenêutica Constitucional – Um Contributo à Construção do
  Estado Democrático de Direito”, publicado em sua primeira edição no ano de
  2008, pela Editora Juruá, sendo fruto de um árduo trabalho de leituras e
  reflexões elaborado durante toda uma vida dedicada à magistratura no Estado
  do Paraná e à docência junto à Universidade Estadual de Londrina – UEL, que
  culminou em tese de doutorado junto à PUC/SP e na formação de inúmeros
  profissionais do Direito com um viés humanístico próprio.

&nbsp;

Em linhas gerais, apoiando-se a partir da
  filosofia fenomenológica de Martin Heidegger e na contribuição hermenêutica de
  Hans-Georg Gadamer, o autor paranaense desenvolve uma teoria de enaltecimento
  da Educação como meio e finalidade para a emancipação humana e desenvolvimento
  coletivo. Somente pela Educação voltada ao desenvolvimento de todas as
  possibilidades e potencialidades humanas, cujo ser localiza seu habitat não localmente, mas cosmopolitamente e existência
  se dando com e também (mitsein heideggeriano),
  em vista a uma convivência autêntica, é que um Estado poderá responder a um
  anseio universal cada vez mais em transformação e busca de sentido, sem
  finitude, como é a própria dignidade humana.

&nbsp;

Neste sentido, o autor aponta as possibilidades
  que a Hermenêutica apresenta para participar ativamente na construção do Estado
  Democrático de Direito, num amplo diálogo entre Direito, Filosofia do Direito
  e Educação. Tais reflexões e possibilidades é que serão objeto de estudo e
  pesquisa deste projeto.

&nbsp;

&nbsp;

 



&nbsp;


 

  
PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica. Estado Democrático de Direito. Direitos Humanos.
  Educação.

&nbsp;

 



&nbsp;


 

  
5.&nbsp; CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA:

 

  
<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp; <!--[endif]-->Grande
  área: Ciências Sociais Aplicadas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Código CNPq: 60000007

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp; <!--[endif]-->Área:
  Direito&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;Código CNPq: 60100001

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp; <!--[endif]-->Subárea:
  Filosofia do Direito&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Código
  CNPq: 60101059

&nbsp;

 



&nbsp;&nbsp;


 

  
6. DESCRIÇÃO DO PROJETO: Deve conter tema/problema, objetivos, aporte
  teórico e metodológico,&nbsp; resultados e
  contribuições esperados. Fonte Arial 12, espaçamento simples.

 

  
&nbsp;


Ao elaborar uma
pesquisa como a proposta se tem como tema vincular áreas interdisciplinares,
sendo Direito, Filosofia e Educação, que são áreas objeto de estudo com vista
ao pleno desenvolvimento humano, tanto com modificações internas do ser como a
modificação positiva de seu habitat. Compreender como estas áreas do saber se
relacionam e pode contribuir para um desenvolvimento social mais justo e este é
o grande desafio apresentado por Sérgio Alves Gomes e que deverá ser encarado
academicamente pelos participantes deste projeto.




Os objetivos
esperados com o projeto são: a) iniciar alunos ingressantes no curso de Direito
a pesquisas interdisciplinares, contribuir para sua formação humanística e
crítica da realidade social, além de consolidar a valorização do Estado
Democrático de Direito e dos Direitos Humanos nas futuras gerações de juristas
e operadores do Direito; b) exercer a função social de pesquisa e eventual
propagação de conhecimento; c) notabilizar a pesquisa do eminente jurista
paranaense, ecoando sua teoria junto à comunidade acadêmica e jurídica do Oeste
do Paraná, que se dará por meio da eventual divulgação dos resultados advindos
do projeto em eventos universitários oficiais ou por meio da fixação de seu
conteúdo para eventual propagação de suas ideias no agir futuro dos
participantes.




O aporte teórico
será a consulta e leitura dos textos indicados nas referências deste projeto
(item 7, abaixo), de autoria do próprio jurista paranaense, e eventualmente,
textos por ele utilizados e indicados nas mesas obras, que se fizerem
necessários para uma eventual consulta, se considerados importantes durante o
desenvolvimento do projeto.




A metodologia a
ser utilizada será, num primeiro momento, a leitura de textos do autor, e
discussão em encontros presenciais quinzenais ou semanais, de acordo com o
agendamento com os participantes do projeto. Eventualmente poderão ser
convidados professores de outras áreas do conhecimento jurídico para participar
e colaborar com a pesquisa. Numa segunda fase, espera-se que os alunos
participantes e interessados busquem, junto às escolas de ensino médio de onde
provieram ou onde tenham acesso, portanto, num universo reduzido de
estabelecimentos escolares, informações de como são abordados os direitos
humanos com os alunos. No terceiro momento, de posse destas informações,
far-se-á a análise das mesmas e a tentativa de elaboração de trabalhos
acadêmicos para exposição junto a eventos acadêmicos oficiais.




Espera-se com este
projeto iniciar especialmente os alunos de primeiro e segundo anos do curso de
Direito na elaboração de pesquisa e aplicando o conhecimento adquirido em
eventual produção de textos acadêmicos e apresentação em eventos universitários
oficiais, como já mencionado. O projeto não estará restrito à participação dos
alunos de tais séries, mas prevê-se uma adesão maior da comunidade discente por
serem os encontros presenciais e não estarem em estágios obrigatórios ainda,
havendo, em tese maior disponibilidade de tempo.

&nbsp;

 



&nbsp;


&nbsp;


 

  
7. REFERÊNCIAS: 

 

  
&nbsp;

GOMES, Sérgio Alves. Hermenêutica Constitucional – Um Contributo
  à Construção do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2008.

&nbsp;

_____. O
  princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito
  fundamental à educação. Revista de direito constitucional e
  internacional. São Paulo, SP : Ed. Revista dos Tribunais, v. 13, n. 51,
  (abr. - jun. 2005), p. 53-101. ISSN 1518-272X, (BR-ReUCP) 88644

 



&nbsp;


&nbsp;


&nbsp;


Local e Data: Marechal Cândido Rondon,
05 de maio de 206. &nbsp;&nbsp;


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____________________________


Assinatura do Líder/Coordenador


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&nbsp;


&nbsp;


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&nbsp;


&nbsp;


&nbsp;


&nbsp;


 

  
<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA:

(Item obrigatório quando se tratar de pesquisa
  envolvendo seres humanos e animais)

 

  
&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Data ___/___/___&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assinatura do Coordenador

 



&nbsp;


&nbsp;


&nbsp;


 

  
<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->PARECER DA COMISSÃO DE PESQUISA DO CENTRO:

 

  
&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

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&nbsp;

&nbsp;

Data ___/___/___&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assinatura do Presidente

 



&nbsp;


 

  
10. PARECER DO CONSELHO DE CENTRO:

 

  
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&nbsp;

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&nbsp;

Data ___/___/___&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assinatura do
  Presidente

 



&nbsp;


&nbsp;