Autor: MORRODOSCONVENTOS | Publicado: 2013-11-02T13:41:00-07:00


Balneário
Morro dos Conventos e o lixo da discórdia



Durante
cerca de trinta cinco minutos, o Sr Âncora da rádio Araranguá entrevistou, dia
26 de outubro, os (as) cidadãos (ãs) do balneário Morro dos Conventos para
tratar entre outros assuntos, reportagens, denúncias divulgadas nos últimos
dias pela imprensa local e estadual acerca das depredações e vandalismos
ocorridos no trecho da orla do guarda vidas central a&nbsp; barra do rio Araranguá. Na abertura do
programa o apresentador fez referência ao abaixo assinado que está tramitando
na comunidade, que de acordo com os presentes, a intenção é encaminhar cópia ao
MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual) e Prefeitura
para vetar a proposta de construção de Portão que impedirá&nbsp; o acesso de veículos à praia durante a noite.


O
1º cidadão ressaltou que é inconcebível impedir o deslocamento de pessoas para
visitar um dos cartões postais do município, que antes de ser feito, se tome
outras medidas. Talvez não é de conhecimento do 1º Cidadão que em reunião
ocorrida no 19º Batalhão da Polícia Militar de Araranguá, 23 de outubro,&nbsp; foi discutida a proposta de intensificar a
fiscalização na orla, porém, tanto a Polícia Militar, como Fama e Prefeitura
argumentaram que não teriam condições naquele momento para sua efetivação, e
cuja saída momentânea seria fechar a praia à noite. 

A
Fama se prontificou em fixar placas informativas e educativas para alertar os
motoristas. Sobre as fotografias postadas na net retratando o lixo, o 1º
Cidadão admitiu que tal ação denigre a imagem do balneário, que a prefeitura
tem a obrigação de viabilizar campanha de educação ambiental. A 1ª Cidadã&nbsp; recomendou que em vez de fotos mostrando
aspectos negativos, que seja enfatizado as coisas belas do balneário como o
paredão. A 1ª cidadã deveria se informar melhor acerca das ações desempenhadas
pela entidade ambiental no balneário, que há dois anos vem encaminhando
denúncias das irregularidades no balneário aos órgãos ambientais locais e aos
MPF e MPE, que o poder público local foi intimado para tomar providências,
porém, não foram cumpridas. Não tendo mais a quem recorrer nos resta a
imprensa escrita e falada e as redes sociais como canais de denúncias. 

O&nbsp; enfatizou erroneamente que o lixo na orla
está concentrado apenas num determinado ponto, não sendo visualizado em toda
extensão da praia. Se o mesmo, antes de ter
falado tais asneiras ao vivo, saísse da sua zona de conforto e transitasse todo
trecho da orla ligando a barra até a plataforma de pesca, verificaria em loco a
quantidade de lixo depositada. &nbsp;O 1º Cidadão destacou que é preciso fazer
campanha de conscientização sobre o lixo, que as fotos postadas na net, tiveram
por objetivo atingir unicamente a administração, porém, denigrem a imagem do
balneário, que vive do turismo. Mais uma vez desconhece que a escola do balneário vem fazendo esse
trabalho há anos, que no dia 05 de outubro, estudantes, professores, com apoio
da Fama e imprensa fizeram esse trabalho. O próprio 1º Cidadão poderia estar
participando conosco da limpeza, pois sendo integrante da polícia ambiental
militar, estaria elevando o nome entidade a qual pertence, como fez a fama,
cujo superintendente e seu assessor estavam metendo a mão na massa.&nbsp; 

Sr.
Âncora continuou com sua postura de parcialidade admitindo categoricamente que
o Morro vem sendo morto aos poucos, querem agora transformá-lo num dormitório,
onde tudo não pode, nada pode. Quem está matando o morro aos poucos? A
população? A entidade ambiental oscip? 

O
1º Cidadão citou a empresa de etiquetas
instalada no balneário, que há comentários de que a mesma está para ser
transferida para Criciúma, que é preciso acionar o poder público municipal na
tentativa dar incentivos fiscais para mantê-la no bairro. Destacou também, que
a empresa, no passado, foi denunciada por crime ambiental, que segundo a 1ª Cidadã&nbsp;foi divido ao “cheirinho de cola” que ela liberava desagradando as pessoas em
sua volta. Sr. Âncora debochou mais uma vez que o cheirinho prejudicava
tatuíras, as papa-terras. Essa história de que a empresa está para se transferir para outro
município vem sendo cogitado há vários anos, porém, continua lá. Por que razão
continua lá se vários municípios já fizeram propostas tentadoras de incentivos
fiscais. Seria pelo fato do baixo e mísero salário que vem pagando os seus
funcionários, tornando-os reféns das ameaças constantes de transferência. Quem
se arriscaria pressionar o proprietário da empresa para a instalação de humilde
refeitório para que seus trabalhadores (as) tenham um local higiênico e
tranqüilo para suas refeições? 

Sobre
o “cheirinho de cola” ressaltado pela 1ª Cidadã, de debochado por Saulo, que
disse que contaminaria às tatuíras e as papa-terras, desconhece ambos que a vigilância sanitária de Araranguá
inúmeras vezes esteve no local, quando da sua instalação, e constatou que a
empresa descumpria normas elementares de segurança, que o material liberado
(cola) era extremamente tóxico, que foram instalados&nbsp; sistemas de coleta do material poluidor
reduzindo a incidência no ar. Se não houvesse as denúncias, provavelmente os
(as) trabalhadores (as) da empresa, muitos deles (as) já estivessem encostado
(a) ou aposentado (a) por ter contraído doenças degenerativas.&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;Sobre o portão cogitado 2ª Cidadã ressaltou
que associação não foi consultada, que fez reunião com a comunidade depois de
informada da decisão, resultando no abaixo assinado. Deveria ter dito a 2ª cidadã que a responsabilidade pela
realização da reunião que tratou do portão foi do comandante do 19º batalhão de
polícia, que a Oscip apenas tinha solicitado o encontro, porém desconhecia quem
estaria presente, muito menos a proposta do portão, que foi sugestão da FAMA e
PREFEITURA. Nesse
instante, Sr. Âncora interrompe opinando que apenas a associação de moradores
tem legitimidade para tratar dos assuntos relativos ao balneário, não pseudo ecochatos,
fazendo referência a Oscip Preservação. Mais uma vez o apresentador se equivocou quando afirmou que apenas a associação
tem representatividade no bairro, não sabendo que a Oscip Preserv’Ação, também
tem legitimidade, pois é uma entidade com estatuto, que atua a dois anos no
bairro. 

Um
ouvinte citou exemplos de regiões como o nordeste cujas dunas são removidas para
a construção de quiosques e outros empreendimentos, que aqui nada pode. Durante
décadas o que vem ocorrendo no Brasil é o desrespeito perpétuo das legislações
ambientais, tornando cidades, bairros reféns dos mandonismos políticos de
plantão. No momento em que
entidades ambientais acionam o poder público denunciando crimes ambientais, o
desrespeito as legislações, automaticamente entra em ação os insensatos que
procuram responsabilizar o atraso socioeconômico a ação desses ativistas
tachados erroneamente de ecochatos. Graças aos ecochatos que praias como o
Morro dos Conventos ainda permite que cidadãos&nbsp;
(as) “nativos” e turistas usufruam das águas limpas do mar sem riscos de
contrair doenças parasitárias advindas do esgoto.&nbsp; 

1ª
cidadã continuou enfatizando a questão sujeira no balneário, que&nbsp; foi feita uma única vez no ano, na parte de
cima, quando da visita do bispo em Araranguá. O 1º Cidadão continuou destacando
os melhoramentos que devem ocorrer no Morro como a construção de banheiros na
parte de baixo, que deve ser bem elaboro o projeto. Sobre o banheiro esqueceu de relatar o 1º cidadão que o
referido projeto deve estar inserido numa TAC (Termo de Ajuste de Conduta),
exigência da lei n. 10.257/2001, do Estatuto das Cidades, que os dejetos sejam
recolhidos e transportados para outro local, evitando a contaminação do solo,
do lençol freático e da praia. Sr.
Âncora, o retrucou, em forma de deboche: “não, banheeeiro... de Jeito nenhum. 

Sobre
a reportagem de capa divulgada no começo da semana pelo Jornal Enfoque
popular&nbsp; que traz na manchete: “Morro
pede Socorro”, Sr. Âncora argumentou que a
imagem dá uma conotação negativa. O 1º cidadão aproveitou a deixa para comentar
acerca da imagem com lixo do morro divulgada pelo Diário Catarinense em 17 de
setembro, que a mesma foi encaminhada por um cidadão do próprio balneário. Em relação ao jornal enfoque popular,
o referido diário vem prestando um eficiente serviço à sociedade, mantendo sua
política de levar a público, imagens, notícias e reportagens que retratam a
realidade do município. Criticar o jornal por apresentar imagem e manchete
negativa do balneário, é uma forma de desviar a atenção do público acerca do
problema posto, que é o vandalismo no morro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Sobre
a atitude do Ministério Público Federal acerca do “portão”, o 1º Cidadão
afirmou que a entidade federal foi acionada por alguém, que encaminhou denúncia
e imagens, e que a mesma não esteve no local para averiguar in loco a
situação.&nbsp; É de desconhecimento do 1º cidadão
que nos dois últimos anos o órgão federal esteve no balneário por duas vezes. A primeira ocorreu em 05 de outubro de
2012, quando aqui esteve representando o governo federal a Procuradora Rafaela,
um geólogo e outro profissional, acompanhados pelo representante da Fama, Luiz
Lemer; Henrique aieda, Promotor Público do MPE e imprensa. Na ocasião foram
detectadas inúmeras irregularidades como edificações em área de preservação
permanente. 

A procuradora acionou o órgão ambiental
municipal para que fosse proferida ação de embargo imediato às construções
irregulares. Mesmo embargadas foram concluídas sem nenhum impedimento dos
órgãos ambientais. É importante esclarecer que os terrenos situados em áreas de
marinha, de acordo com a resolução 309 do Conama, o município não tem
autorização de liberar alvarás para novas construções enquanto não houver
regularização dessas áreas. Sendo assim, toda área da parte baixa do balneário
está embargada, portanto é crime e passiva de demolição toda edificação que lá
vier a ser construída. 

Em primeiro de agosto de 2013, novamente o
balneário recebeu visita da Procuradora da República, Drª Andrea, substituindo
a anterior que pediu remoção, acompanhada por um perito federal e os policiais
ambientais Tel e Jhonatan, no qual fizeram um amplo levantamento dos problemas
em toda orla, que na ocasião perguntou sobre a estrada que liga a barra,
afirmando que a mesma seria tema de discussão em reunião marcada em Criciúma
com a Prefeitura e Fama, para&nbsp;&nbsp; encontrar
uma saída acerca do trânsito de veículos sobre a orla do balneário. Portanto,
tanto MPF, Prefeitura, Fama e a Polícia Ambiental, ambos tinham compreensão dos
problemas do balneário e a certeza da ação da procuradora federal.

O
1º cidadão deixou claro que o que está se fazendo no balneário é intensificar
de uma idéia de “insegurança ambiental”, que quem está divulgando as imagens e
reportagens desconhece que o balneário tem o seu ambiente equilibrado, cuja
imagem de pássaros mostrada na capa do jornal comprova sua afirmação. Mais uma vez desconhece o cidadão que
no dia anterior a coleta das fotos pelo jornal, que foi domingo, dezenas de
automóveis com seus sons potentes estavam lá estacionados, cujo barulho era
ensurdecedor. Era visível a presença de pessoas embriagadas fazendo suas
necessidades sobre a areia e lixo espalhados por todos os cantos. O lixo que
aparece na foto do jornal foi recolhido por mim e pela repórter do enfoque
popular que lá estava. O agravante é que a prefeitura não tem no seu itinerário
recolhimento de lixo naquele local, portanto, as respectivas garrafas pet,
latas de cerveja, entre outras, tem um destino certo, o fundo do rio e do
oceano, isso não é insegurança ambiental?&nbsp;


O
1º cidadão ressaltou as potencialidades oferecidas pelo balneário, consideradas
uma das mais completas do Brasil, com ampla diversidade de atrativos que podem
ser bem utilizados para atrair turistas. Sr. Âncora, novamente debochou dizendo
que não pode, que as imagens negativas que foram divulgadas, tinham como
propósito a&nbsp; promoção de quem enviou. Promoção em que sentido? Um cargo
político, medalha, estátua em praça pública? Nada disso o interessa, o que
importa é a ação, a intenção, ter consciência de que o que está sendo feito tem
como princípio alertar as pessoas sobre o problema e que devem ser tomadas
providências, pena que poucas são as pessoas que fazem a mesma coisa. Como
caminhar sobre o lixo, garrafas quebradas e não se sensibilizar, se revoltar?

&nbsp;No programa foi discutido a projeto de
construção de um mirante nas proximidades do farol. O 1º cidadão alertou que
não pode ser pensado qualquer projeto, sendo mais correto, fazer caixa
financeiro, para assim, construir um empreendimento de grande envergadura, algo
vistoso. Em relação ao mirante,
há muito tempo a Oscip vem defendendo que projetos desse gênero devem ser pensados
integrados a um projeto maior que é a Unidade de Preservação que está
tramitando há anos na prefeitura. Qualquer proposta isolada será refutada pela
entidade. Também, cabe alertar, antes de divulgar qualquer projeto para o
balneário, a exemplo do mirante em questão, é necessário dialogá-lo com a
comunidade, ouvi-la, observar se tais iniciativas contemplam as aspirações da
população local.&nbsp; 

Novamente
o tema lixo entrou na discussão quando um ouvinte destacou que o maior poluidor
do balneário é o rio Araranguá, que lança dejetos na praia, opinião que foi
referendada pelo 1º cidadão. A 3ª cidadã também se manifestou denunciando
cidadão do Morro por estar retirando lixo das lixeiras, despejando no chão,
tirando fotos e postando na internet, atitude que&nbsp; vem se repetindo todos os finais de semana. Se a mesma fez tal acusação deveria
ter citado nome do responsável. Não o fará porque é uma inverdade, cuja
intenção da mesma é fazer com que as pessoas desconfiem das imagens postadas,
acreditando que foram forjadas, manipuladas.&nbsp;


O
1º cidadão fez referência ao projeto Caminho dos
Cânions cujo Balneário Morro dos Conventos não está contemplado. Por apresentar o balneário monumento
geológico com características semelhantes a região dos cânions, o mesmo está
incluindo no projeto geoparque: caminho dos cânions do sul. Portanto é mais um
motivo para preservá-lo. Seguindo as recomendações de órgãos como a UNESCO que
obriga os municípios proponentes a candidatura a seguir algumas determinações
como a educação ambiental, a escola do balneário vem desenvolvendo ampla
campanha de conscientização dos estudantes, da população local quanto a
limpeza, proteção e manejo correto dos recursos existentes, pois isso é um dos
critérios que será levando em consideração na hora da avaliação dos sítios. 








































&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Para concluir aclamou
a população do balneário para não integrarem a nenhuma outra entidade que
esteja envolvida nas questões do bairro, que a única legítima é a associação de
moradores. Criticou os jornais do município que vem divulgando reportagens
negativas do balneário que praticando um desserviço para a comunidade. &nbsp; &nbsp;&nbsp;