PERÍODO DE TRANSIÇÃO 1984-1989 (Resumo) 
Autor: darsony chaves | Publicado: 2013-10-27T16:32:00-07:00



UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Darçoni Chaves (G UEMS/UNOPAR)

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Geicyene Nunes (G UEMS)

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&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;



PERÍODO DE TRANSIÇÃO 1984-1989

(Resumo)&nbsp;





&nbsp;PERÍODO DE
TRANSIÇÃO 1984– 1989





Entre os anos de 1964 á 1985, o Brasil foi governado por um sistema
ditatorial, onde o governante não respeitava a democracia e costumavam proibir
e controlar os partidos políticos. A utilização de costumes tais como a
tortura, censura, supressão dos direitos civis e apoio no uso das forças
armadas eram comuns nesta fase. Não havendo eleições diretas para presidência,
vários militares se alternavam no poder. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nos
últimos anos do governo militar o país apresenta inúmeros problemas de cunho
social e crises econômicas, o excessivo controle que inflamava toda a nação
para o fim dessa repreensão. A junção de formas do movimento popular, dos
partidos políticos, sindicatos reivindicam mudanças neste sistema. Unem-se em
prol de um movimento das “Diretas já”, este seria uma ementa favorável, que
garantiria eleições para presidência, mas para total decepção do povo não foi
aprovada. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
1985, Tancredo Neves é eleito á presidente da republica do Brasil, com 480
votos contra 180 dados ao Paulo Maluf e 26 abstrações. Era o fim do regime
militar, sua vitória foi recebida pela população de forma positiva. Porém logo
após sua vitória, falece de diverticulite, antes de assumir o cargo. Sendo que
seu vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após a ditadura
militar. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser
estabelecida na constituição de 1988. Ela vem para se positivar a teoria das
leis, a prática das ações. As leis nascem quando devem ou podem nascer. Nascem
quando o aumento do poder do homem sobre o homem”. (BOBBIO. 1992, 25 p.) 



&nbsp;&nbsp;

ASCENSÃO E LIQUIDAÇÃO DA CUT E A ADAPTAÇÃO E CRIAÇÃO DO PT AO REGIME
BURGUÊS



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi
nos anos de 1983 a
1985 que criaram a CUT, para ser a central de apoio aos trabalhadores de forma
independente da burguesia. Onde as greves do ABC de 1978 a 1980 quebraram o
regime militar. Naquele momento a CUT tornou-se organizadora de oposições
sindicais antiburocráticas e transformou-se este fator ao Ascenso operário
rompante em pontes com o velho peleguismo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; N a década de 80 do século XX a CUT
e PT se organizaram, pois eram aliados contra os patrões e os pelegos, geraram
consciências de classe de massas no ABC paulista contra os partidos patronais
existentes na época. Logo depois o PT lança-se quebrando a ‘espinha dorsal’ da
CUT durante o refluxo das greves operárias, formado pelas novas direções de
oposições operárias através de novos sindicatos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Adapta-se ao regime burguês, através
de discussões sobre a Constituinte, o PT compreende melhor tal regime de
maneira que não o afetasse durante a crise da ditadura. Pois, sua política
diante à Constituinte demonstrou uma forte adaptação em relação à política
democratizante da burguesia. Já CUT, depois da derrota da classe operária,
forma-se a Força Sindical que mantém o controle sobre os sindicatos, deixando
bem claro o seu papel de esquerda burguesa. E, os sindicatos na sua formação à
frente popular e a eleição no final dos anos 80do século XX significaram a sua
subordinação à Força Sindical reciclados pelos “democratas burgueses da
Constituinte de 88”.




Criação e Fundação do Partido dos Trabalhadores – PT 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo um partido político brasileiro
o PT na sua fundação em 10 de fevereiro de 1980, depois do PMDB (Partido do
Movimento Democrático Brasileiro), é um dos maiores do país e mais importante
de esquerda da América do Sul.&nbsp; A sua
formação é composta por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos
ligados à Teologia da libertação. Passa a ser embrião da CUT – Central Única
dos Trabalhadores, ao qual, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva pertenceu. O surgimento do PT tem a sua significância dentro do
sindicalismo basista da época com a intelectualidade de esquerda anti
Stalinista. Pois sua postura crítica ao reformismo dos partidos políticos
social-democratas, se organiza com o papel de formular intelectuais marxistas e
sua ideologia apontava par aceitação de ordem burguesa. E sua importância
torna-se cada vez maior, através das bases materiais da máquina burocrática
eleitoral. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na possibilidade de contra
argumentar numa regência capitalista/econômica, a qual foi praticada por Lênin
na chamada “Nova Política Econômica”. A burocracia do PT nas suas ligações com
cúpulas sindicais, como a que teve com a CUT, oportunamente desenvolveu
estratégias para acumular capital, administrando fundos de pensão e acabou
desenvolvendo a identidade de interesses burocráticos do partido e os setores
da burguesia brasileira.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A sua raiz ideológica pode
verificar-se em dois grandes nomes do marxismo: Lênin e Gramsci. N a “Nova
Política Econômica”, doutrina de Lênin a qual, aderi mecanismos de economia de
mercado, inspira à política econômica do governo Lula. E a reforma gramsciana,
base da ação política e eleitoral do PT, na qual, baseou-se no paradigma do
moderno príncipe numa releitura feita por Gramsci do Príncipe de Maquiavel.
Alguns petistas rejeitam este pensamento negando qualquer relação com os
comunistas soviéticos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em algumas ligações do PT, desde o
início, com o movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela
instalação de reservas extrativistas na Amazônia, a qual era dirigida pelo
ativista Chico Mendes, e o forte apoio dado por esse partido ao MST.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E, desde 1990, “Lula e José Dirceu
começaram a esvaziar o potencial do PT para transformá-lo numa máquina
eleitoral tão formidável quanto inofensiva [...], dirigir o PT, nos últimos
anos foi gerenciar ambições”, na qual o partido vem sendo desmoralizado diante
da opinião pública.





&nbsp;GOVERNO JOSÉ SARNEY





&nbsp; Tancredo
Neves, em 15 de novembro de 1985, foi eleito o primeiro presidente civil em
mais de 20 anos de Brasil governado pelo militarismo, mas faleceu antes de
tomar posse, assumindo em seu lugar o vice José Sarney. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O novo governo da Aliança
Democrática aprovou no Congresso a Emenda Constitucional n° 25 que
“restabeleceu as eleições presidenciais diretas e retirou da Constituição o
dispositivo referente à fidelidade partidária” e autorizou, ainda, a “livre
criação de novos partidos políticos”. Essa Emenda instituiu, também, o direito
ao voto para analfabetos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O novo governo civil,
liderado por Sarney, levou a cabo reformas no sistema partidário e eleitoral
que fortaleceram a transição democrática, ao possibilitar o retorno do
pluralismo político. O período de 1985 a 1987 re-introduziu o multipartidarismo
na política brasileira. Vários partidos conviveram no Congresso, embora
desequilibrados em termos de distribuição de poder. Existia um partido
hegemônico: o PMDB, que obteve &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; sucessivas
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; maiorias &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; parlamentares. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;PMDB e PFL, que governaram o país a
partir de 1985, mantiveram a herança política deixada por Tancredo Neves.
Trabalharam em coalizão, tornando regular esse tipo de dinâmica política para o
período subseqüente. Ambos os partidos garantiram a governabilidade necessária
para estabilidade política e a conseqüente consolidação democrática &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; do &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; País.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A análise da formação da Frente Liberal e
de sua intensa atividade política, no Congresso e fora dele, demonstra que esse
grupo político foi determinante para o processo democrático em meados dos anos
oitenta. 

Fundada por dissidentes do PDS de visão liberal
e favorável à celeridade da transição à democracia, a Frente Liberal contribuiu
para a conquista de cada um dos votos de que o mineiro Tancredo Neves precisou
para eleger-se Presidente da República em 1985. A eleição indireta
colocou no poder o primeiro presidente civil após 20 anos de regime
autoritário. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi justamente em sua posse
para a presidência em 1985 que acabou a ditadura militar no Brasil que duraram
21 anos. Então era tudo festa, mas toda essa festa virou apreensão porque
Tancredo Neves foi internado as pressas com dores abdominais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então José Sarney tornou-se
presidente após o adoecimento e posterior morte de Tancredo Neves, entre março
e abril de 1985. Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de
Tancredo Neves por eleição indireta, superando o candidato Paulo &nbsp; Maluf. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Seu mandato se caracterizou pela consolidação da democracia brasileira,
mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de
hiperinflação histórica e&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; moratória. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as
esferas do governo - sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora
as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foram
citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências
públicas, como a da licitação da Ferrovia &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Norte-Sul.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada
bastante heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado,
em 1986: congelamento geral de preços por 12 meses, e a adoção do "gatilho
salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia
ou ultrapassava os 20%).

Segundo Cotrim,
(1977) p. 433 a 489: 

Planos econômicos do Governo Sarney.
&nbsp;Plano
     Cruzado I:
&nbsp;O Ministro
     foi Dílson Funaro – Que se tratava de um crítico do modelo econômico da
     Ditadura Militar.
Objetivos: combater a inflação e a recessão, sem
     comprometer o crescimento.
Medidas - Controle de preços durante1 ano – 
Objetivo: evitar a inflação inercial através do
     Congelamento dos salários – 
Aumento de salário só quando a inflação chegasse a
     20%.(gatilho salarial)
&nbsp;Extinção da
     Correção monetária.
&nbsp;Cobrança de
     ágio. 
Desabastecimentos 
&nbsp;Falta de
     investimento no setor produtivo; A oferta não dava conta da demanda.
Explosão do Consumo -
&nbsp;Congelamento
     de preços.
&nbsp;Criação de
     nova moeda – cruzado. 
Aparição dos Fiscais do Sarney – que foi a Adesão
     da população ao plano de fiscalização dos preços.
Crise do plano:
Recursos da caderneta de popança investida em
     consumo 
&nbsp;Balança
     comercial negativa 
Queda das reservas internacionais 
Moratória 
&nbsp;Inflação.
&nbsp;Uso da mídia
     para agredir os empresários. 
&nbsp; Uso do
     exército para fiscalizar os pastos.
&nbsp;Grande
     volume de Importações para abastecer mercado
&nbsp;Plano
     Cruzado II:
Medidas: 
Descongelamento dos preços 
Aumento tarifas energia, telefone e correio. 
Aumento imposto sobre cigarro e bebidas 
Aumento exagerado dos preços 
Disparo do gatilho salarial
Consequências =hiperinflação 1987 – 365%
&nbsp;Plano
     Bresser:
Em 12 de junho de 1987 o ministro da fazenda Luiz
     Carlos Bresser Pereira fundou o Plano Bresser. 
Medidas: Tentativa de amenizar os problemas de
     déficit público (governo gastava mais do que podia).
Mas o esforço não valeu muito a pena, pois em
     dezembro de 1987 a
     inflação atingiu 366%.
&nbsp;Consequências&nbsp;- em janeiro de 1988
     Bresser pediu demissão e foi substituído por Maílson Nóbrega. 
Que decretou:
&nbsp;Congelamento de preços.
&nbsp;Congelamento
     dos salários.
&nbsp;Congelamento
     dos alugueis.
&nbsp;Reajuste dos
     salários.
&nbsp;Aumento dos
     impostos.
Corte dos subsídios do trigo.
Adiamento de obras de grande porte.
Plano Verão.
Em 16 de janeiro de 1989 Maison Ferreira Nóbrega
     lançou mais um plano econômico: O plano Verão.
Medidas: A crise inflacionária nos anos 80 levou a
     edição de uma lei que modificou o índice de rendimento da caderneta
     promovendo ainda mais o congelamento dos preços e salários.
&nbsp;Houve também
     a Criação da nova moeda o cruzado novo
&nbsp;E a extinção
     da OTN. 
Consequências: O plano verão também não deu certo,
     gerou um grande desajuste econômico e as cadernetas de poupança chegaram a
     ter rendimentos de até 20,37%.
&nbsp;Indicadores
     sociais do governo Sarney
A economia brasileira encontrava-se paralisada com
     índices de crescimentos econômicos negativos:
1981:...1,5%
1990:...-4,6%
A indústria nacional termina a década abalada pelas
     
Altas taxas de juros, e pelos inúmeros
     congelamentos.
Perda da competitividade.
A taxa de crescimento da produtividade do trabalho
     está decrescente.
Apesar do crescimento econômico em relação á
     governos anteriores, 
Da elevação do nível de empregos 
E da tolerância do presidente na transição
     democrática, 
O governo Sarney estava impopular e desmoralizado.
     O desagrado popular se devia a inflação descontrolada (Cotrim, 1977) p.
     433 a 489.




A CONSTITUIÇÃO DE 1988



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei fundamental e suprema do país, a
Constituição da República Federativa do&nbsp;Brasil, chamada de constituição
cidadã, foi promulgada em 5 de outubro de 1988.&nbsp;
A Assembléia Constituinte, formada por deputados e senadores eleitos, escreveu
e aprovou um novo texto para Constituição, que também pode ser chamada de Carta
constitucional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o país. Na
Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam
eles de cunho individuais, coletivos, sociais ou políticos, além de serem
estabelecidos limites para o poder dos governantes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após o fim
do Regime Militar, em todos os setores da sociedade, era geral a necessidade de
uma nova Constituição, pois a anterior havia sido outorgada em 1967, em plena Ditadura Militar,
além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias sendo que a
mesma favorecia apenas ao interesse dessa classe.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1986, o novo&nbsp;governo viu a necessidade
de um novo texto constitucional mais democrático e, em fevereiro de 1987, o
deputado Ulysses Guimarães presidiu as sessões da Assembléia Nacional
Constituinte,&nbsp;composta por 559 congressistas. A promulgação da
Constituição de 1988 marcou o início da consolidação da democracia, após a
ditadura militar. Os&nbsp;brasileiros entraram nos anos 90 sob&nbsp;comando do
primeiro presidente eleito diretamente pelo povo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde&nbsp;o ano de 1964 o Brasil
estava regido pela ditadura militar, e pautada em
uma&nbsp;Constituição&nbsp;imposta pelo governo cuja finalidade era garantir os
interesses da ditadura, o país necessitava de uma nova Constituição, que se
tornasse defensora dos valores democráticos.&nbsp;Anseio que se tornou
necessário após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a
partir de&nbsp;1985.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Constituição Federal de&nbsp;1988
assegurou direitos constitucionais, com o objetivo de efetivar aos direitos
fundamentais, a partir de então o Poder Judiciário poderia atuar sempre que
houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. A constituição de 1988 qualificou
como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado
democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos
constitucionais para impedir golpes de qualquer natureza.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A nova Constituição representou um
marco em direção à democracia, a sociedade, em seus diversos setores pode contribuir
por meio de propostas desde que fossem formuladas por cidadãos brasileiros e só
teriam validade se representadas por alguma entidade representativa e assinada
por, no mínimo, trinta mil pessoas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As modificações no texto da
Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo
que as condições para que uma emenda possa modificar a Carta estão previstas na
própria Constituição, em seu artigo 60. Desde a promulgação, em 1988, foram
aprovadas 56 emendas a Constituição. 

A Constituição
está disponível do site do planalto central, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm,
para que qualquer cidadão possa ler e conhecer os seus direitos.





BIBLIOGRAFIA





BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos.
Tradução de Carlos Nelson Coutinho – Rio de Janeiro: Campus, 1992.



COTRIM, G. História
Global: Brasil e Geral. São Paulo. Ed. Saraiva. p 433 / 489, 1997.



O Governo Sarney. http://www.slideshare.net/daianespereira/o-governo-sarney-slide
. Acesso em 09 de Nov. de 201



PÓS-DITADURA. Disponível no site: http://www.suapesquisa.com/ditadura/.
Acessado em: 10 de novembro de 2012.






Paranaíba

2012