Em assembleia, professores da rede estadual decidem manter greve
Autor: Mathews Smith | Publicado: 2012-07-04T07:15:00-07:00



A  categoria reivindica o pagamento do aumento pleiteado de 22% ao  longo  de 2012, desde que este valor seja válido para todos os  professores

Em  uma assembleia realizada na manhã desta  terça-feira (12), os  professores da rede estadual decidiram manter a  greve da categoria, que  entra no seu 63º dia. Segundo o diretor de  imprensa do Sindicato dos  Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia  (APLB), Nidaldino Felix,  não houve acordo entre os professores e o  governo do Estado. 

A  categoria reivindica o pagamento do  aumento pleiteado de 22% ao longo de  2012, desde que este valor seja  válido para todos os professores - de  todos os níveis, incluindo  aposentados e probatórios.&nbsp; 

De  acordo com Marilene Betros, da  APLB, os professores também querem a  revogação da lei que transforma o  vencimento dos professores não  licenciados em subsídio, aprovada na  Assembleia Legislativa em abril, e o  pagamento dos salários cortados. 

Depois  da assembleia, os  professores da rede estadual saíram em passeata até a  sede da Secretaria  de Educação, onde devem fazer uma panfletagem.  Ainda conforme Nidaldino  Felix, uma nova assembleia para avaliar os  rumos da greve está marcada  para a próxima terça-feira (19). Outras  ações da categoria também estão  marcadas para acontecer durante esta  semana - entre eles um ato político  na praça em frente ao Shopping  Iguatemi.&nbsp; 

Proposta do governo
A  última proposta  apresentada pelo governo do estado – e rejeitada pelos  docentes em  assembleia no dia 5 deste mês –previa aumento real de 22% a  26% através  de promoções nas carreiras, mas o parcelamento iria até  abril do ano  que vem.

A proposta apresentada é de 7% de aumento  em novembro e  outros 7% em abril de 2013. Além desses reajustes, o 6,5%  já concedido  pelo governo seria mantido. Já para receber promoções, que  não  incluiam aposentados nem licenciados, os professores teriam que  fazer  um curso à distância, segundo a APLB.

Pais lutam sozinho“Sejam bem-vindos à Bahia, o estado sem educação. Nossos filhos estão sem aula há mais de 60 dias”.   O cartaz, exibido em quatro idiomas - português, inglês, francês e   espanhol – no desembarque do Aeroporto Internacional Luis Eduardo   Magalhães, é a nova forma de protesto da Associação de Mães e Pais de   Alunos de Escolas Públicas da Bahia (Amap). O presidente da entidade,   Antônio Moura, diz que o intuito é chamar a atenção do mundo para a   greve dos professores. “O Ministério Público está assistindo a tudo   inerte. Há agravantes demais e ele poderia entrar com uma ação. Está   preferindo fazer vista grossa. Então, vamos recorrer a quem?”, reclama.

No   dia 13 de abril, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador,   Ricardo D’Ávila, concedeu uma liminar declarando a ilegalidade da greve e   determinou multa diária de R$ 50 mil se a categoria não retornasse à   atividade. O MP informa que tem atuado extraoficialmente como mediador&nbsp; e   não ingressará com uma ação já que emitirá parecer caso a Justiça   solicite no processo movido pelo estado.

A assessoria de imprensa   do Tribunal de Justiça (TJ) diz que não há prazo para que o caso seja   julgado e que a lei diz apenas que qualquer processo não pode ficar   parado por mais de 90 dias. O Ministério da Educação (MEC) entende que a   negociação deve ser realizada sem interferência da União. O Tribunal   Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho e   Emprego (SRTE) dizem que só cabe a eles mediar quando o caso envolve o   setor privado.

Aulas vão até janeiroAs aulas seguem   até janeiro para pelo menos 518 escolas da rede estadual. A avaliação da   Secretaria Estadual de Educação (SEC) leva em conta os colégios que   estão em greve há mais de 20 dias. “Mas isso não descarta as outras   escolas. Cada diretoria regional fará um calendário de reposição   dependendo de sua situação”, afirma a superintendente de Avaliação e   Acompanhamento Escolar da SEC, Enir Bastos. 

Ela diz que há três   possibilidades de repor as aulas: utilizar os sábados, extinguir as   férias de julho e usar o período de dezembro e janeiro. De acordo com a   SEC, das 1.412 escolas estaduais na Bahia, 542 (38%) ainda estão em   greve e 176 funcionam parcialmente (13%). Ao todo, 732 mil estudantes   continuam sem aula, o que corresponde a 66% de todos os alunos da rede. A   greve começou no dia 11 de abril e 45 dias letivos foram perdidos.&nbsp; A   legislação obriga o estado a cumprir, no mínimo, 800 horas de aula   distribuídas em 200 dias.