Polícia Civil e Conselho de Odontologia combatem exercício ilegal da profissão
Autor: COLUNA LIMITE | Publicado: 2012-04-21T11:38:00-07:00


Agência Pará de NotíciasPolícia CivilInstrumentos apreendidos pela Dioe na casa de Agripino Bastos, durante operação da Dioe, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do ParáPolícia CivilUm equipamento completo, instrumentos para procedimentos odontológicos, próteses, produtos químicos e até pasta profilática vencida desde 2004 foram apreendidos no TapanãUm equipamento completo e instrumentos para procedimentos odontológicos, além de próteses e produtos químicos, como resinas acrílicas&nbsp;e até pasta profilática vencida desde 2004. Tudo foi apreendido na casa de Agripino Bastos, de 64 anos, no bairro do Tapanã, em Belém, nesta sexta-feira, 20, durante operação da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Pará.Em frente ao&nbsp;imóvel, situado na rua do Ranário, perto da feira do bairro, havia duas placas que indicavam que no local eram feitas próteses dentárias. No entanto, até procedimentos odontológicos, como extração, eram realizados em um pequeno compartimento anexo à sala da casa, transformada em uma espécie de consultório. Nesse compartimento, a equipe de policiais civis, sob comando da delegada Rosamalena Abreu, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), vinculada à Dioe, encontrou um aparelho chamado equipo-odontológico, datado da década de 1980, enferrujado, que era usado no atendimento aos clientes.Também foram apreendidos um refletor odontológico, cuspideira e estufa, tudo em precárias condições, além de instrumentos cirúrgicos, como buticão e pinças, entre outros materiais. De acordo com o delegado Neyvaldo Silva, diretor da Dioe, a operação foi articulada mediante denúncias recebidas pelo CRO sobre locais em que era praticado o exercício ilegal da Odontologia.Diante das informações, a equipe da Dioe fez um levantamentos nos endereços. Nesta sexta-feira, o presidente do CRO, Roberto Pires, e o fiscal do Conselho, Bruno Dias, estiveram na Dioe, pela manhã, para acompanhar a operação policial. No auditório da Divisão, o delegado e os representantes do Conselho definiram dois endereços, um no bairro do Tapanã, na rua do Ranário, e o outro na Rua Nova, bairro da Pedreira.&nbsp;Duas equipes saíram da Dioe com destino aos pontos indicados. Na Pedreira, o local estava fechado. Já, no Tapanã, a delegada Rosamalena Abreu e equipe flagrou o crime. De imediato, todos os equipamentos, instrumentos e materiais usados em preparo de próteses dentárias foram apreendidos.Aos policiais, Agripino Bastos admitiu que não tem registro para exercer a atividade, por não ser formado em Odontologia. Ele tentou se justificar alegando que não sabia da obrigatoriedade de ter registro no CRO para exercer a atividade odontológica. E afirmou, ainda, que os equipamentos pertenciam ao seu pai, que era dentista, e que já trabalha dessa forma há vinte anos. “No meu tempo, os protéticos passavam de um para o outro a prática”, justifica.Ele chegava a cobrar de R$ 30 até R$ 50 por consulta. De acordo com o presidente do CRO, o uso de produtos químicos fora do prazo de validade para preparo de próteses dentárias pode causar sérios danos à saúde dos clientes. “As pessoas correm risco de adquirir desde vírus HPV, HIV e diversos tipos de contaminação na boca”, explica.Ainda, segundo ele, só o fato do senhor Agripino colocar anúncio de serviço de prótese dentária em frente à sua casa já se institui em ilegalidade, pois é proibido por lei o anúncio de oferta de prótese odontológica. Conforme Pires, em média, o CRO recebe 15 denúncias por mês de exercício ilegal da Odontologia. Os casos são comunicados às autoridades para investigação. O delegado Neyvaldo Silva enfatiza que a Dioe tem uma parceria com o Conselho no sentido de apurar as denúncias. Agripino foi enquadrado em flagrante por exercício ilegal da Odontologia e por induzir o consumidor a erro, crimes que só podem ser afiançados na Justiça. O material ficará apreendido na Dioe à disposição da Justiça.
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