Autor: Manoel | Publicado: 2013-01-21T16:45:00-08:00





OS VENTOS DA DEMOCRACIA ESTÃO PASSANDO POR MATÕES



Desde 2005 trabalho como servidor público em Matões, a princípio trabalhei como tutor de EAD- Ensino A Distancia, numa turma de Licenciatura em Magistério das Séries Iniciais UEMA em parceria com a prefeitura da cidade. Depois que o curso encerrou e os professores foram certificados e diplomados continuei recebendo &nbsp;remuneração e incomodado com a situação, pois não acho justo receber sem trabalhar, procurei o Rubens Pereira Secretário Para Assuntos Políticos e solicitei um local para trabalhar; Fui encaminhado por ele para Secretaria de Educação onde assumi a coordenação dos programas do IAS - Instituto Airton Sena, a serem implantados na cidade: Gestão Nota 10, Circuito Campeão, Se Liga e Acelera. Cada Programa tinha um coordenador que deveriam ser coordenados por mim que era coordenador do programa Gestão Nota 10.
Nesse período convivi mais de perto com a rotina dos funcionários públicos da cidade, muitos deles pessoas competentes e engajadas nas soluções dos problemas, mas uma parte considerável sem nenhum compromisso com a coisa pública, Tem-se a impressão que eles pensam que são funcionários a serviço da política local e não servidores públicos que têm a missão de bem servir uma população.

Democraticamente política faz-se em três meses, depois não deveriam existir ganhadores ou perdedores e sim uma população que deve receber igualmente os benefícios das políticas públicas, a disputa, portanto, deveria ser para colocar no poder o grupo que poderia distribuir igualmente e com mais eficiências esses benefícios. 

Nesse período, em uma das FOCO, Formação Continuada para Gestores e Coordenadores que ministrei, tive contato com um dos temas centrais para a teoria democrática contemporânea, A accountability. &nbsp;A accountability é um conceito próprio a uma teoria política dos Estados liberais, à medida que pressupõe uma diferenciação entre o público e o privado, no sentido de ser uma forma de responsabilização da ação do Estado na sociedade. O pressuposto é que uma ordem política democrática consolida-se e legitima-se à medida da responsabilização dos agentes políticos diante do público, tendo em vista uma relação entre governantes e governados balizada no exercício da autoridade por parte dos segundos. A accountability é, sobretudo, um princípio de legitimação de decisões sobre leis e políticas, definidas em um Estado democrático, o que demanda um sentido de obrigação da prestação de contas dos agentes públicos frente aos cidadãos. Dessa maneira, é tarefa das instituições políticas construírem mecanismos de prestação de contas à sociedade, no sentido de reduzir a razão de Estado a uma razão do público, permitindo o controle deste sobre aquele.&nbsp; A accountability, resumindo, é a responsabilidade que todo agente público deve ter de prestar contas à população de suas ações, desde o mais humilde funcionário ao mais graduado.

Quando ouço (vejo), os GESTORES MAIORES DO MUNICÍPIO em Audiência Publica, pedirem opinião à população sobre a educação que querem para o município; &nbsp;anunciarem eleição para gestores nas escolas do município; criarem a Controladoria Geral do Município para fiscalizar os contratos e processos licitatórios&nbsp; e dar pareceres sobre a legalidade dos mesmos; anunciarem a criação do Portal da Transparência Municipal para prestação de contas à população das ações da gestão; falarem em gestão técnica baseada na competência e com foco em resultados; anunciarem o fim do clientelismo político. Renovam-se minhas esperanças em um futuro melhor para o nosso município, certamente eles com a inteligência privilegiada que têm, já descobriram que os tempos são outros, que todos ou qualquer cidadão tem direito as informações, fiscalização e denuncia independente dos vereadores, “representantes que elegeram”, que nem sempre estão dispostos a cumprirem seus papeis, por ignorância ou por subserviência. 

Deixei o serviço público do município a pedido em 30 de dezembro de 2012 para cuidar de outra missão, confesso que sai decepcionado e ao mesmo tempo preocupado com o quadro que deixava. Juntamente com a equipe dos programas do IAS fizemos um diagnósticos dos problemas da Educação, elaboramos um Projeto de Intervenção denominado Educação com Foco em Resultados e um Plano de Ação para ser implementado no quadriênio 2013 - 2016 entregues ao Secretário de Educação Gabriel Tenório e a Secretária Adjunta Maria José Pereira, documentos que podem servir de subsídios para sanar muitos dos problemas da educação municipal.

Hoje, aliviado com as boas novas, sinto o zéfiro da democracia renovar minhas esperanças, Vejo nos ideais e nas ações da prefeita Suely e do Rubens, que finalmente A accountability será implantada no município para uso do exercício pleno da democracia pelo cidadão e para a transparência na gestão das políticas públicas. Servidores sigam o líder!

Manoel Araujo.