CRISTIANISMO NA EUROPA E NAS AMÉRICAS
Autor: EVERSON ANDRADE ADVOGADO OSASCO | Publicado: 2009-09-18T13:49:00-07:00

Mestrando : Everson Carlos Andrade Profª Dra.Adriana Zawada Melo Disciplina : Teoria dos Direitos FundamentaisUNIFIEO /  Osasco Texto :  SERRA, Antonio Tryol . La Idea europea degenero humano. In : LUÑO,, Antonio Enrique Pérez. Derechos humanos y constitucionalismo ante El tercer milênio. Madrid:  Marcial Pons, 1996, p. 137 – 150 .FILME:  A MISSÃO , de 1986,dirigido por Roland Joffé , com Robert de Niro, Jeremy Irons e Leam Neeson  Questões : 1. Qual o papel  que o cristianismo desempenhou na construção do etnocentrismo europeu ? O cristianismo unificou a Europa numa ” frente “, em relação às adiantadas civilizações da Ásia ( China ), estabelecendo o embrião do Direito Internacional e permitiu a expansão do domínio político e  da cultura européia aos povos conquistados  na Índia, África e Américas, onde estabeleceu colônias  de exploração .  As grandes civilizações, historicamente , tinham um conjunto de etnocentrismos que as particularizavam, as tornando incompatíveis com a noção de um universo humano único e ordenado. O exclusivismo étnico ( nacional )  do direito dos povos antigos,derivado do exclusivismo étnico  de sua religião, obscureceu o sentido de uma solidariedade  entre os homens pertencentes a grupos de raça e cultura diferente . Os estrangeiros não podiam ser reconhecidos como iguais. O dualismo estabelecido pelos gregos , entre eles próprios e os ¨ bárbaros ¨, considerados inferiores por natureza ( Aristóteles  compartilhou dessa idéia,e , deu-lhe base filosófica ) Essa distinção , teve equivalentes nos demais povos da antiguidade . O mesmo ocorre com a idéia de que a hostilidade é o estado normal  entre as sociedades humanas, não havendo acordo expresso entre elas. A idéia de uma comunidade  que abarcasse o conjunto dos povos( ou pelo menos o conjunto dos homens ) , foi  surgindo nas filosofias universalistas : -  O confucionismo e o budismo na Ásia Maior, a filosofia de Zoroastro e os profetas de Israel na Ásia Menor, o estoicismo e o cristianismo no Ocidente . No período helênico, na Grécia, sofistas como  Licofrón,  Antifón e Hippias protestaram contra as diferenças baseadas em classe,cidadania ou raça,  tachando – as de simples convenções sem fundamento real. Para os primeiros estóicos : Zenon de Citio , Cleantes,  Crisipo , a natureza é a regra suprema da vida, e a natureza, segundo eles, identifica-se  plenamente com a razão . Afirmam a existência de uma lei universal , que rege  a totalidade do mundo, do qual todos os homens participam ,em menor ou  maior  grau . Segundo a concepção panteísta, a atividade finalista da Divindade se realiza através  como necessidade e providência, especialmente pela   participação de todos os homens   na razão universal divina, que lhes confere, eticamente,  uma fundamental igualdade  . Dessa idéia resulta a condenação  moral da escravidão, resultando, também,  na idéia de um direito natural universal que a razão estabelece e que é superior ao Direito positivo, que varia de um povo a outro.  Na perspectiva cosmopolita, se dirimem as diversidades étnicas e políticas : o universo, segundo a fórmula de Crisipo, vem a ser uma grande cidade comum aos homens e aos deuses. O amor que une o homem aos seus semelhantes (filantropia ) , não é senão um reflexo  privilegiado  do que reduz  todos os seres  a uma unidade superior. Em Roma, Cícero foi o porta-voz dessas concepções , transmitindo  à posteridade a teoria estóica do direito natural.  O conhecimento do direito vem da filosofia, a qual nos ensina, que há  em todos os homens, uma razão comum, cuja fonte é Deus. Em Cícero se vê o igualitarismo social ,que se conjuga com o humanismo.Cicero aplica esse humanismo no âmbito das relações entre os povos, quando escreve que é injusto proibir  aos estrangeiros um comércio  pacífico .O pensamento cristão  colheu  dos elementos   da tradição judia  que embasaram  as concepções estóicas., o fundamento monoteísta  e o  sentido mais vivo  de uma diversidade legítima das etnias .O princípio bíblico da unidade de origem e da natureza igual do gênero humano , teria como conseqüência, a atenuação da desigualdade pregada pelos hebreus, enquanto depositários da revelação divina ( detentores de um título a considerá-los superiores aos gentis ) . Todos os homens descendem de Adão e Deus criou Adão à sua imagem e semelhança e o Deus bíblico é um pessoal, que transforma radicalmente as relações  do homem, não só para com Deus, mas também para com seus semelhantes. Isaías é o profeta  mais rigoroso e  conseqüente do monoteísmo. Deus, senhor da história e do destino dos povos,foi por Isaías glorificado com incomparável força. O cristianismo deu sentido pleno à unidade do gênero humano em virtude da nova relação estabelecida entre  o homem e Deus  pelo dogma da encarnação, uma das pessoas divinas  é de carne e todos pecaram em Adão, portanto,a todos se abrem as portas da eternidade em Cristo.  Os homens tem, além de uma mesma origem, um mesmo destino  no tempo.  Porém, o cristianismo reconhece a ordem natural  que divide  a humanidade  em povos e nações . A atitude cristã se manifesta em São Paulo e Santo Agostinho . O apóstolo dos gentis  pregava a solidariedade do gênero humano como um todo , o que é explicado pela universalidade  dos efeitos da culpa original e da redenção.  Se Israel foi depositário exclusivo da lei, os gentis levam ,como regra moral , levam em seu interior  a lei natural.  “  fazem naturalmente as coisas da lei “ ,e uma vez levada a cabo a obra da redenção,  estará abolida a barreira espiritual e não haverá judeus ou gregos, escravos ou homens livres, homens ou mulheres, pois todos são um só, em Jesus Cristo.Quanto a Santo Agostinho, ele insistiu na comunidade de origem do  gênero humano como fundamento de um vínculo social que se estende mais além de toda particularidade. Recordando  a controvérsia entre Bartolomé de lãs Casas e Ginés de Sepúlveda, em que Lãs Casas admitia  a supremacia da Espanha na aplicação do evangelho,  defendia a autonomia das comunidades indígenas e os direitos individuais de seus membros,enquanto Sepúlveda  defendia a posição aristotélica  e , baseando –se numa pretendida inferioridade natural dos índios, justificava sua sujeição. A descoberta do Novo Mundo provocou em toda a Europa uma poderosa corrente de exotismo.A sociabilidade natural do homem, se estende  a todos os membros da família humana, unidos entre si por um vínculo de amizade que vem a reforçar o preceito cristão de amar ao próximo como a si mesmo.,e , segundo já observara Santo Agostinho , todo homem é o próximo.Francisco de Vitória foi decisivo na elaboração da idéia européia de gênero humano e de um direito abrangente. Na base de seu pensamento , há a idéia de orbis e da comunidade de todos os povos da terra,organizados politicamente, com  base no direito natural. Esta comunidade constitui, de alguma maneira,  uma única sociedade política. A fonte de tal universalismo é o princípio da unidade do gênero humano, composta da igualdade  natural dos homens,. Que Aristóteles só reconhecia dentro dos limites da cidade , mas que deveria se estender a todos os membros da família humana. A ocupação dos territórios  dos não cristãos,só podia ser concebida  como tutela condicionada à finalidade de promoção humana. A expansão européia em direção à Ásia,encontrou sociedades com organização  política sólida, e alto grau e civilização, e em alguns lugares da Índia e Insulindia, lograram estabelecer seu domínio,mas, no conjunto,tiveram  de tratar com soberanos, de igual para igual, como foi o caso  da China. Desse contato de europeus e asiáticos surgiu na Europa,  um direito  das gentes , como um direito marginal, até meados do século XIX .As duas guerras mundiais  do século XX , depois de 1945, aceleraram  a independência política da quase totalidade  dos antigos territórios coloniais mantidos pela Europa na Ásia e na África.  No transcorrer dessa metamorfose, as pautas cristãs e liberais da Europa e da América se tornaram valores de princípios diretivos , dando lugar a uma discriminação  entre as nações, sobre a  base da civilização de cada nação. Em 1914, apenas o Japão, alcançou o status de  sujeito pleno no Direito Internacional  entre os Estados de civilização ¨ não cristã ¨, conseguiram  se manter independentes . Para alcançar essa posição no Direito Internacional,  o Japão adotou uma série de  reformas políticas e jurídicas de inspiração ocidental. Os demais países  foram submetidos  ao  regime dos ¨ tratados desiguais ¨, como o foi a Turquia . Com o trunfo da Revolução Bolchevique na Rússia,  houve uma ruptura ideológica,que foi consolidada logo após a 2ª guerra mundial, com a implantação do socialismo marxista em uma série de países, especialmente na China, chegando,assim, pela primeira vez, a um  universo humano  que pela primeira vez na história  constitui um todo solidário, caracterizado a um tempo  por uma independência crescente  dos seus membros , uma tendência igualitária  ( apesar dos privilégios do poder )  e um pluralismo cultural, religioso, ideológico, político, econômico e social favoráveis a reagrupações regionais  ( pluralismo jusnaturalista ) . Esse pluralismo foi consagrado  como tal, no  Estatuto do Tribunal Permanente de Justiça Internacional de  Haya e de seu sucessor,  o Tribunal Internacional de Justiça , que estabelece , que na eleição de seus membros, deverá ser levado em conta, a necessidade de que em seu conjunto estejam representadas as grandes civilizações e os principais sistemas jurídicos do mundo. Ao unificar o mundo pela primeira vez,  a Europa, e o Ocidente puseram fim ao Eurocentrismo.Hoje,  a unidade do gênero humano  enfrenta o perigo do racismo ( implícito ou explícito ) e das formas extremadas de nacionalismo2. De que maneira o filme em questão retrata o etnocentrismo europeu ? Exemplifique com uma cena a postura do universalismo clássico dos escolásticos espanhóis de que os povos autóctones conquistados deviam ser resguardados por uma legislação protetora. O  filme “ A Missão “  retrata a divisão do território  americano,  recém descoberto, entre  Espanha e Portugal, duas potências européias na Idade Média. Essas potências européias   legitimaram-se unilateralmente ( com apoio da Igreja Católica )  a impor seu domínio político, sua  cultura e sua religião  aos povos autóctones,  os quais  dispunham de pouca ou nenhuma organização social.Uma cena que demonstra a postura do universalismo clássico  dos escolásticos espanhóis de que os povos autóctones conquistados deviam ser resguardados por uma legislação protetora,  é  aquela em que se vê que os  nativos ( guaranis )  tinham a sua própria plantação agrícola . ( E então, vamos debater sobre essas coisas? )