11 DE AGOSTO – CURSOS JURÍDICOS – MEDITAÇÃO
Autor: Paloma Mendes | Publicado: 2015-08-28T15:40:00-07:00

Esse post veio um pouco atrasado, mas se pensarmos que um dia é insuficiente para comemorar/meditar&nbsp; sobre importância dos cursos jurídicos, posso dizer que este post não está tão atrasado assim! Novamente, palavras do meu queridíssimo Prof. Nilzardo Carneiro Leão.

Abraço, 

Paloma Mendes


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11 DE AGOSTO – CURSOS
JURÍDICOS – MEDITAÇÃO



Nilzardo Carneiro Leão


Em revista rotária de anos passados,
lemos interessante artigo sobre ÉTICA, onde o seu autor faz interessantes
observações sobre o tema, seus significados e seus “impasses” neste século XXI. Começa,
ele com uma interessante comparação: 

&nbsp;

“Se
puséssemos um homem da caverna, bem vestido, barbeado e asseado, ao lado de um
homem moderno, poderíamos observar que, basicamente, não houve mudanças
físicas. Porém, se observarmos o modo de pensar verificaremos que não são seres
semelhantes. A evolução do homo sapiens tem ocorrido interiormente. O
ser humano que conhecemos é o mesmo das cavernas com outra alma....Evoluiu e
continua evoluindo, permanentemente, em uma área invisível e, nesse contexto,
pode-se dizer que é um produto inacabado.”




Fazemos a observação nessa semana,
onde, em todo o Brasil, comemora-se a data do 11 de Agosto, da Fundação
dos Cursos Jurídicos, o DIA DO
ADVOGADO, quando,
em 1827, nela criou o Imperador D.Pedro I
duas Escolas de Direito, fundadas uma aqui em Pernambuco (que se iniciou em
Olinda, passando, ainda nos começos do séc.XIX para o Recife, quando o
primitivo burgo de Santo Antônio já &nbsp;passara
a ser a Capital do Estado), outra em São Paulo.





Da mesma forma que a cultura jurídica tem
uma permanente mutação por conta das constantes mudanças sociais que impõem
sempre novas regras do Direito, também a Ética, que é a forma do realizar-se o
homem no conduzir-se consigo mesmo e com o mundo exterior, ambos conceitos e
percepções inseparáveis, seguem sofrendo ou obtendo novas formas e novos
conceitos de adequação e adaptação ao viver&nbsp;
em sociedade através do tempo e mesmo do espaço.





Veja-se que essas mutações são lentas e
às vezes rapidamente introduzidas no corpo social, seja através dos costumes
éticos, seja, mesmo, pelas regras do Direito, e, espacialmente, diferentes: os
antropófagos eram considerados mais primitivos que outros seres ( e como se
explica&nbsp; que uns dez anos passados um
chefe de nação africana&nbsp; era conhecido
pela sua antropofagia?); e o Código de Hamurabi, conjunto de regras jurídicas, exposto
por muitos mil anos e inexplicavelmente encontrado intato, &nbsp;milhares de anos anteriores à era cristã,
trazia um conceito por “olho por olho” (depois repetido para o Antigo
Testamento), e que às vezes chegamos a&nbsp;
encontrar em grupos sociais&nbsp; não
muito antigos ? Como explicar a existência do homem escravo, trazido desde
tempos imemoriais, mantidos na Grécia antiga, considerada a pátria da
Democracia, passando pela cultura romana, chegando até perto dos dias de hoje,
tudo com regramentos jurídicos (e não era só de escravidão negra, mas todo e
qualquer prisioneiro feito pelo vencedor. E não se descobre, atualmente, nas
grotas e fazendas brasileiras o trabalho escravo)?




Que se dizer de um ordenamento jurídico
que admite nos dias de hoje o “apedrejamento” de mulher que se diz adúltera, &nbsp;ou outros que admitem a câmara de gás ou a
cadeira elétrica? Serão seus protagonistas os trogloditas dos primeiros tempos?
Ou será a existência de um Direito calcado em uma Ética inaceitável?





E se a nossa Constituição Federal
consagra que “todos são iguais perante a lei”, como explicar-se e aceitar-se o
enorme fosso existente entre brasileiros miseráveis e brasileiros vivendo privilegiadamente?&nbsp; Será que&nbsp;
no modernamente tipificado como “síndrome da comparação social”, o SER
olhar-se e verificar que nada vale sem nada TER , não representa talvez uma das
causas da criminalidade? Afinal, disse já o sau doso escritor Eduardo Galeano: um homem pobre é um pobre homem”.





Felizmente, em nosso dias, começamos a
ver uma pequena mudança que deverá produzir grandes efeitos no futuro, qual o
de grandes autores de "mal feitos", de atos de improbidade e de
corrupção envolvendo condutas reprováveis e agressões à coisa pública, estão tendo
seus atos sendo apurados pela Justiça e condenados nos moldes de legislação
penal, É, já, uma esperança para que a conduta
ética&nbsp; principalmente dos governantes
seja restaurada em sua realidade.





Fazemos
indagações, meditações, interrogações que trazemos nesta semana, tão importante
para a ordem jurídica brasileira.