Relatório de Atividades do Distrito de Políticas Urbanas da SERCEFOR - Setembro/2011
Autor: Blog da SERCEFOR | Publicado: 2011-10-06T06:11:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;DISTRITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



1) RELATÓRIO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE E
USO DO SOLO – EMAUS

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; COMITÊ DE COMBATE À DENGUE





&nbsp;&nbsp;&nbsp;O presente relatório
propõe-se a apresentar de forma sucinta os resultados alcançados referente ao
mês de Setembro de 2011.

&nbsp;&nbsp;



1) &nbsp;14 processos para EMLURB, sendo 08
processos para poda e 06 para corte de arvores, vistoria realizada com a
Engenheira Agrônoma Rafaele Dantas e aguardando a programação de execução.



2) &nbsp;O processo de Nº 109490/2011,
referente a um Hotel fechado na Rua Barão do Rio Branco Nº829, objeto de
denuncia diante da ameaça do vírus da Dengue, foi entregue ao jurídico desta
regional para as devidas providências.





3)&nbsp;
&nbsp;O Comitê de Combate a Dengue continua com as
reuniões semanais, com programação de uma Ação e Mobilização para ser realizada
no dia 28 do mês de Outubro, na Praça do Ferreira, o comitê está elaborando a
programação.



4)&nbsp;
No mês de Setembro as visitas casa a
casa realizadas pela SMS, no Centro participaram no total de 205 servidores, foram
visitadas 4.470 imóveis e foram encontrados e destruídos 54 focos, do dia 05 ao
dia 30 de Setembro de 2011.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Carmelita Oliveira da Silva

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Chefe
de Equipe de Meio Ambiente e Uso do Solo

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Coodernadora
do Comitê de Combate a Dengue - SERCEFOR





2) RELATÓRIO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO










&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DADOS
GERAIS




 

  
ALVARÁS EXPEDIDOS

  
22

 

  
NOTIFICAÇÕES LAVRADAS

  
117

 

  
ORDENS DE SERVIÇO EXECUTADAS

  
06

 

  
ORDENS DE SERVIÇO A EXECUTAR

  
03

 

  
AUTOS DE EMBARGO LAVRADOS

  
02

 

  
PROCESSOS VISTORIADOS

  
272

 

  
PROCESSOS INGRESSOS&nbsp; 

  
210

 

  
INTIMAÇÕES ENVIADAS VIA AR

  
34

 

  
LICENÇAS DE REPAROS GERAIS EXPEDIDAS

  
03

 






DETALHAMENTO DOS PROCESSOS VISTORIADOS





 

  
PLEITOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ

  
101

 

  
DENÚNCIAS FORMAIS

  
83

 

  
CANCELAMENTOS DE NOTIFICAÇÃO

  
55

 

  
DEMOLIÇÃO

  
02

 

  
REPAROS GERAIS

  
08

 

  
OFÍCIOS

  
04

 

  
CANCELAMENTO DE AUTOS DE APREENSÃO&nbsp; 

  
01

 

  
CANCELAMENTOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO

  
01

 

  
DESMEMBRAMENTO

  
02

 

  
DESARQUIVAMENTO

  
02

 

  
OUTROS

  
12

 








Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2011.







José Cláudio Diógenes Porto&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Chefe da Equipe de Fiscalização







3) SERCEFOR/DPU/LIMPEZA
URBANA




RELATÓRIO DE
ATIVIDADES/PRESTAÇÃO DE CONTAS



Ação de controle
dos Pontos de Lixo



Erradicação
e/ou monitoramento dos seguintes pontos:



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Praça
da Polícia (início 28/04/2011)

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Sena
Madureira/Guilherme Rocha (início 30/04/11)

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Barão
do Rio Branco/Senador Alencar (início 09/05/11)

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Guilherme
Rocha/Padre Mororó (início 16/05/11)

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Sena
Madureira/Perboyre Silva (início 19/05/11)

6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Rua
Sobral, ao lado da Sé (início 24/05/11)

7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Rua
São Paulo/Sena Madureira – Praça dos Leões (início02/06/11)

8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Rua
Major Facundo/Pedro I (início 11/06/11)

9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Avenida
Imperador/Pedro Pereira (início 18/06/11)

Rua Melvin
     Jones(30/06/11)


11.&nbsp; Imperador com
Castro e Silva (início 19/07/11)

12.&nbsp; Rua São Paulo
entre Av. Do Imperador e Princesa Isabel (Início 19/07/11)

13.&nbsp; Avenida Alberto
Nepomuceno com José Avelino (voltou a receber monitoramento no dia 20/07/2011)

14.&nbsp; Avenida
Monsenhor Tabosa com Dom Joaquim (início 27/07/11)

Levantamento
     dos pontos de Varrição nos setores I e II do Centrão e erradicação de 11
     pontos de varrição entre a Avenida do Imperador e Major Facundo (início
     27/07/11).
Rua Major
     Facundo com Liberato Barroso (início&nbsp;
     01/08/11)
Rua Pedro
     Borges com Floriano Peixoto (início 23/09/11)
Travessa
     Pará com Major Facundo (início 26/09/11)
Travessa
     Pará com Floriano Peixoto (início 26/09/11)




Ação controle da
Panfletagem



Levantamento de material de publicidade
distribuído no centro da cidade. Envio de ofício aos estabelecimentos cobrando
o fim desta prática. Novo levantamento (Mês de Setembro) de material de
publicidade para identificação de novos infratores e dos que continuam
realizando esta prática, para depois notificarmos e tomarmos as demais
providências. Realização de reportagens em todos os canais abertos de televisão
para orientação da população sobre a ação.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Números até o
momento:



Nos Meses
     de Março e Abril 44 empresas receberam ofício de orientação e 10
     empresas foram notificadas por persistir na prática no mês seguinte.




Nos Meses
     de Maio e Junho 33 novas empresas receberam ofício de orientação e 11
     empresas que persistiram na praticam foram notificadas.




No Mês
     de Julho 80 empresas receberam ofício de orientação. 14 Empresas foram
     notificadas, das quais 6 receberam a 2ª notificação.




No Mês
     de Agosto 22 empresas receberam ofício de orientação. 15 empresas
     foram notificadas, das quais 5 são reincidentes em notificação.




No Mês
     de Setembro 5 empresas receberam o ofício de orientação. 7 empresas
     foram notificadas, das quais 3 são reincidentes em notificação.




Consta em
     nosso banco de dados 177 empresas praticam panfletagem no Centro. 




Relação (Setembro):
Alto Indice de Regularização X Saindo da Zona central



No
mês em exercício, o que se percebe é que são poucas as empresas que entram, ou
seja, novas que praticam a panfletagem. Também vem diminuindo a reincidência do
ato e já se percebe as ruas mais limpas quanto a panfletagem, principalmente na
rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do shopping Diogo (A não ser os
poucos persistentes como lojas de aparelhos eletrônicos e bancos). 

Os
panfleteiros, por estarem informados e/ou receberem orientação, estão se
afastando da zona próximo à Praça do Ferreira e estão se espalhando,
principalmente para a rua General Sampaio e para o caminho da Praça José de
Alencar.





Ação Grandes
Geradores

Levantamento,
notificação e acompanhamento dos prazos para regularização de 14 shoppings e/ou
galerias do Centro. Ação em Parceria com a SEMAM. Ação entre 06 e 10 de junho
de 2011.



Novo
Levantamento de possíveis Grandes Geradores (total de 22). Será realizada Ação
em parceria com a SEMAM.&nbsp; Levantamento
realizado neste mês. Ação prevista para Outubro.



Ação: vendedores
de Coco



Acompanhamento
e fiscalização da destinação adequada destes resíduos nos postos de coleta.
Levantamento do número atual de vendedores ambulantes de coco no Centro (173) e
planejamento de reunião para orientação e encaminhamentos em parceria com a
Vigilância Sanitária.



Avaliação dos
Serviços da Ecofor no Centro.



Fechamento
de parceria com o órgão para a realização de ações de limpeza pública, educação
e fiscalização no centro. Acompanhamento dos micro-coletores e do trabalho de
varrição. 



Outros:



TRABALHO
EDUCATIVO



Montagem
e treinamento de equipe de agentes ambientais para realização de trabalho
educativo nos estabelecimentos do centro de Fortaleza. Trabalho em parceria com
a ECOFOR – Projeto Eco-cidadão. Início dos trabalhos: 27/09/2011. A equipe
sairá com materiais informativos, folders e adesivos que serão fixados nos
estabelecimentos. 



Trata-se
de um novo e importante passo dado pela equipe de Limpeza Urbana da SERCEFOR,
pois além de realizar o trabalho ostensivo de monitoramento dos pontos de
destinação irregular, começará agora o trabalho de mudança de cultura da
população que visita, mora ou trabalha no Centro.&nbsp;





Waldemberg O. Lima
Chefe do Distrito de Políticas Públicas Urbanas




4) ESPAÇO PÚBLICO









PRAÇA DO FERREIRA







&nbsp;SETEMBRO:



Dia: 02 – SINTUFCE

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 10 – Grupo
Viva a Vida de Fortaleza

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 14 a 17 –
Feira do Livro Infantil

&nbsp;&nbsp;
20 – Ato em Defesa do Sistema Ùnico de Saúde – SUS - Cons. Municipal
e&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estadual de Saúde

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 21 – COPEDEF –
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência - SDH/PMF

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 24 – CDL

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 26 – Início
Montagem Natal de Luz

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 26 – Camp.
Doação de Órgãos – Sec. Saúde do Estado

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 29 – Dia
Internacional da Pessoa Idosa – Secretaria de Direitos Humanos/PMF

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 29 – PROCON
Itinerante

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 30 – HEMOCE







PRAÇA MURILO BORGES



&nbsp;&nbsp;&nbsp; 06 a 10 de
setembro – Projeto feira nas praças.









PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR



23 e 24 – ONG Novelo de lã&nbsp;
- Bazar




5) RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS (SETEMBRO DE 2011)&nbsp;







O presente relatório diz
respeito às atividades relacionadas a bancas de jornais e revistas, relativas
ao mês de Setembro.



No mês de agosto foi
realizada uma reunião com a Secretária Luiza Perdigão, a Acessoria Jurídica e o
Setor de Bancas de Revistas. Nesse momento foi determinado que a continuação
dos trabalhos fosse voltada para as notificações das bancas que já haviam sido
convocadas para atualizar o preço público, e não o fizeram, e em seguida das
bancas que não corrigiram as irregularidades detectadas nas vistorias. Por fim,
seriam notificadas as bancas que não possuem recuo ou o possuem em desacordo
com o Decreto 9300/94. Paralelo a isso seriam realizados as vistorias de
cancelamento de notificação da primeira etapa de vistorias e notificações.



Em uma relação de 28
bancas que não atualizaram o preço público, 16 foram notificadas, mas devido a
problemas gerados pelo sistema de recebimento (que não aceita parcelamento de
dívida em atraso) as atividades foram paralisadas até uma próxima conversa com
a Secretária, visto que muitos permissionários não estavam conseguindo quitar
todo o débito em uma única parcela.



No que diz respeito a
cancelamentos de notificação, dos 20 processos já repassados para o setor de
bancas de revistas, 15 já foram vistoriados e despachados para a equipe de
fiscalização.



Nesse mesmo período foi
feita vistoria para alocação da banca de revistas localizada na Rua Sena
Madureira, denominada Cantinho do Guaraná. A proposta do proprietário era
transferi-la para a Av. Alberto Nepomuceno (prox. A loja da Troler) ou na Rua
Sena Madureira, próximo ao calçadão C. Rolim. Após a medição dos espaços,
nenhum dos locais foi possível, pois não atendem as especificações do Decreto.
O proprietário continua na busca de outro local.



Terminada essa etapa será
dado início às notificações do segundo grupo de bancas que possuem algum tipo
de irregularidade e posteriormente das bancas que possivelmente serão removidas
devido a problemas no recuo.



&nbsp;&nbsp;

Fortaleza,
03 de outubro de 2011.



Ruth Menezes

Encarregada de Bancas de Revista





6) EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS





RELATÓRIO MENSAL – SETEMBRO DE 2011



As ações da
Equipe de Serviços Urbanos da SERCEFOR no mês de setembro visaram a
continuidade do trabalho iniciado em agosto e também um reordenamento da Av.
Alberto Nepomuceno. Tais ações estão abaixo elencadas:



07
     Autos de Apreensão lavrados.
04 domingos de intervenção direta na feira da José
     Avelino, para conter a ocupação irregular dos espaços frontais ao Mercado
     Central e as calçadas da Catedral Metropolitana de Fortaleza. Tal operação
     resultou de um esforço conjunto entre SERCEFOR, GMF, AMC e Fiscalização
     Integrada, com a participação do corpo de fiscalização de todas as
     Regionais, além da disponibilização de veículos e capatazia. Os dias de
     ação foram 11; 18; 25 de setembro e 02 de outubro, estendendo-se das 7 horas
     da manhã às 10 horas da noite.
Realização de reunião com todos os ambulantes da
     Rua Liberato Barroso e entrega de suas credenciais provisórias para uso da
     via, com explanação da Secretária desta Regional, Dra. Luiza Perdigão,
     sobre o andamento do processo de reordenamento do comércio ambulante e os
     deveres e direitos dessa relação que ora se estabelece entre Município e
     informais. 
Retomada do controle de freqüência dos ambulantes
     nas Ruas General Sampaio e Guilherme Rocha.
Início das revogações de espaços na feira da Praça
     da Estação e retirada de 40 bancas revogadas. Essa ação foi
     temporariamente suspensa para o atendimento dos feirantes que tiveram seus
     espaços revogados e solicitaram audiência com a secretária para análise de
     cada caso.
Continuação da manutenção da desocupação da Trav.
     Severiano Ribeiro (Beco da Marisa).
Reuniões com os órgãos de Segurança Pública – PM e
     GMF – para elaboração da operação de desocupação da Praça José de Alencar
     e entorno.




CONSIDERAÇÕES:

O mês de
setembro ficou severamente prejudicado em suas ações devido ao fim do contrato
de terceirização dos auxiliares de fiscalização e processo de recontratação dos
mesmos a partir do dia 12. Mesmo com a contração dos antigos, o quadro de
auxiliares de rua para o comércio ambulante está muito reduzido, devido a
demissões, remanejamentos e saídas espontâneas, fechando o mês com apenas 38
auxiliares disponíveis para esse fim. Espera-se que em outubro sejam
contratados mais 90 auxiliares para um maior fortalecimento das ações no
centro. 





Gustavo Lopes Leite

Chefe
da Equipe de Serviços Urbanos