ALMG abre negociação com professores
Autor: Leandro | Publicado: 2011-09-30T07:33:00-03:00


   
     
   
        
     
                       ALMG abre negociação com professores             
A definição dos pontos a serem negociados pelo              Governo do Estado com os professores, que permaneceram em greve por              112 dias, começou a se delinear nesta quinta-feira (29/9/11). Em              reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença do              presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), foi formalizada              a comissão de parlamentares e do sindicato da categoria que irá              dialogar com o governo. A primeira ação será o encaminhamento de uma              pauta de reivindicações em reunião agendada para a próxima              segunda-feira (3/10), às 15 horas, na ALMG.O principal ponto a ser encaminhado ao governo será              o reescalonamento da carreira dos professores e outras carreiras do              magistério, segundo o coordenador recém-escolhido da comissão,              deputado Antônio Júlio (PMDB). Ele informou ainda sobre outros              pontos, como a discussão e alterações no Projeto de Lei (PL)              2.355/11, que trata do vencimento e carreira do magistério; o              pagamento dos dias parados e o calendário de reposição das aulas. Na              avaliação de Antônio Júlio, já expressa ao governador Antonio              Anastasia, segundo ele, a questão dos professores mineiros "não é              mais um assunto de governo, mas de Estado".O deputado Dinis Pinheiro destacou que a reunião              foi um momento histórico e de patriotismo e "que o clima de              desprendimento de todos vai levar a um desfecho que encontre a              convergência entre todos os interesses". O presidente desejou              equilíbrio para a comissão na busca da conciliação.A comissão é formada ainda pelos deputados Rogério              Correia e Pompílio Canavez, ambos do PT, Adalclever Lopes (PMDB),              João Leite (PSDB), Duarte Bechir (PMN), Cássio Soares (PRTB) e              Sebastião Costa (PPS). Pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em              Educação (Sind-UTE), fazem parte a coordenadora-geral, Beatriz              Cerqueira, além de Feliciana Saldanha, Marilda Araújo e Lecioni              Pereira Pinto. A reunião contou ainda com a presença do líder do              governo na ALMG, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), que recebeu              o documento do sindicato e passou a negociação para a comissão,              "como forma de manter a liberdade dos trabalhos e de mostrar que a              comissão será completamente independente em suas decisões". Também              esteve presente o deputado Ivair Nogueira (PMDB), que representou              seu colega de partido, Adalclever Lopes.Segundo a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz              Cerqueira, há pontos que se destacam na negociação, como o pagamento              do piso em toda a carreira, o pagamento dos dias parados e a              anulação das punições, como demissão de designados e de ocupantes de              cargos comissionados, entre eles diretores e vice-diretores de              escolas. Segundo ela, "não é possível ser punido por exercer um              direito constitucional, que é a greve".             PL 2.355/11 - O projeto              estabelece que o vencimento básico dos servidores da educação não              poderá ser inferior ao piso salarial nacional da categoria. Para uma              jornada de trabalho de 24 horas semanais, esse valor mínimo é de R$              712,78, para professores com nível médio de ensino. O projeto mantém              dois sistemas de remuneração para os servidores: por vencimento              básico, que tem assegurado o pagamento do piso conforme determinou o              Supremo Tribunal Federal, e por subsídio, no qual o servidor abre              mão de quinquênios e gratificações.Para aqueles que optarem pela remuneração por              subsídio, é garantido reajuste salarial de 5%. O PL 2.355 também              garante a esses servidores reposicionamento na carreira conforme o              tempo de serviço. Esse novo posicionamento considerará não apenas o              vencimento do servidor, mas também o tempo de efetivo exercício no              cargo, e será feito de forma escalonada, de 2012 a 2015.A crítica do SindUTE, entre outros pontos, é de que              o projeto acaba com a carreira, ao eliminar a tabela com seus seis              níveis e letras. Segundo Antônio Júlio, o projeto agora poderá ser              discutido pelos deputados, com a possibilidade de apresentação de              emendas ou substitutivos.

       
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Fonte:&nbsp;ALMG