POPULAÇÃO AGUARDA PRONUNCIAMENTO DA JUSTIÇA DIANTE DE GRAVES ACUSAÇÕES
Autor: Anaximandro Eudson | Publicado: 2017-01-24T12:20:00-02:00


O ano de 2016 acabou, mas os desdobramentos da eleição
municipal deverão continuar no âmbito da Justiça Eleitoral. 



A coligação “Upanema em boas mãos” deu entrada em algumas
ações que estão em curso e deverão ser julgadas agora em 2017. 



O Advogado da Coligação, Élisson Pereira, explicou que há
indícios fortes de irregularidades cometidas pela coligação que elegeu o
prefeito Luiz Jairo. No dia 19 de dezembro, antes de iniciar o recesso do
judiciário, a coligação que apoiou o candidato Onildo Bezerra deu entrada em
duas ações de investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de
contas da campanha e a doação de terrenos públicos em ano eleitoral. 



A doação irregular de terrenos públicos em ano eleitoral é
uma das ações propostas pela coligação Upanema em boas mãos. Apesar de a atual
administração ter aprovado o programa habitacional MORADIA DIGNA, esse se
encontrava inativo em ano anterior, indo de encontro ao que exige a lei
eleitoral, em casos de doação de bens públicos. Para comprovar que o programa
não estava em execução, a ação anexou as rubricas orçamentárias referente a
despesas previstas e despesas efetivamente realizadas, onde as mesmas
encontram-se zeradas.



A ação cita quatro doações de terrenos para particulares e em
favor de pessoa jurídica privada, entre elas, a doação a Associação Luiz
Cândido Bezerra, que segundo a ação, possui vínculo com o prefeito e candidato
a reeleição. Outro detalhe que chama a atenção é que a doação é sem encargos
para o beneficiário. A coligação Upanema em boas mãos entende que houve um
claro abuso de poder político. A coligação pede a cassação do registro de
candidatura e consequentemente a decretação de inelegibilidade por oito anos.



Quanto as contas da campanha, a coligação oposicionista
elenca uma série de possíveis irregularidades que foram detectadas com a
entrega da prestação de contas da campanha do prefeito. 



Entre as irregularidades apontadas pela oposição, encontra-se
o depósito em dinheiro e transferências eletrônicas com valores idênticos, feitos na mesma data, de forma seqüenciada com
intervalos de poucos segundos, sempre realizadas na mesma agência. No
entendimento da acusação, houve algo orquestrado, monitorado e programado pelos
maiores interessados na campanha (os candidatos). A acusação pede para que o
Juiz solicite ao Banco do Brasil, as imagens das câmeras do sistema interno de
vigilância para identificar se no dia dos referidos depósitos houve a doação de
caráter espontâneo ou uma única pessoa de posse de vários CPF’s realizou
depósitos por terceiros. Pede também para que o Juiz intime os doadores a
comprovar o ato de doar, assim como também a quebra do sigilo bancário a fim de
comprovar as movimentações e retiradas de valores ao momento da doação
realizada.



O Blog do Anax teve acesso a ação promovida pela coligação
Upanema em boas mãos, que mostra que no dia 20/10/2016 houve doze doações com
valores iguais de R$ 1.000,00 feitos em nome de doze pessoas diferentes no intervalo
entre ás 14:56:07 e ás 14:56:15. Num intervalo de oito segundos, doze pessoas
diferentes teriam doado quantias idênticas de mil reais para a campanha do
prefeito. Esses fatos que chamam a atenção, continuam com doações em outras
datas e valores sempre muito parecidos, sendo na maior parte, no valor fechado
de mil reais. 



A ação também elenca outra série de possíveis
irregularidades, como: a falta de comprovação de gastos com combustível nos
veículos doados a campanha; Doação de serviços de motoristas, sem que os mesmos
tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) compatível com a atividade
econômica; Falta de documentos de imóveis doados a campanha; Uso de dois ônibus
para transporte de militância, sendo que na prestação de contas só consta um militante;
Valor irrisório declarado para gastos com fogos, no valor de R$ 1.500,00. Além
do valor da compra de fogos não bater com a realidade vista na campanha, na
prestação de contas, consta a compra em local supostamente sem autorização para
venda dos mesmos; Doação de recursos financeiros por parte de servidores
municipais.




Para o advogado da coligação Upanema em boas mãos, foram inúmeras
ilicitudes praticadas pelos candidatos Luiz Jairo e Anízio Júnior, demonstrando
o flagrante abuso de poder econômico e
político. Segundo Élisson Pereira, a coligação Upanema em boas mãos está
disposta a utilizar todos os meios e instâncias previstas para que seja feita
Justiça diante do que a grande maioria da população vivenciou no período
eleitoral.&nbsp;



Outra grave denúncia diz respeito a um áudio onde supostamente o prefeito Luiz Jairo e seu Chefe de Gabinete na época, Nonato Garcia teriam prometido reforma ou uma casa em troca de votos.