Autor: Cristiano Lucas Ferreira | Publicado: 2012-10-25T22:18:00-02:00





QUEM É O INIMIGO? QUEM É VOCÊ?

O PT E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO GDF.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não há como negar a importância
do PT no processo de democratização do país. As greves, a volta dos exilados
políticos, a luta por uma educação e cultura populares acabou aglutinando
pessoas de todos os tipos e matizes ideológicas variadas que juntas, deram
origem ao partido.




O
PT teve o mérito de reunir lideranças católicas progressistas, socialistas de
vários tons de vermelho, intelectuais, setores da classe média, organizações
marxistas e lideranças sindicais que juntos, construíram o programa do partido
que incluía a contestação do status quo
e a proposição de mudanças radicais nas estruturas políticas, econômicas e
sociais brasileiras, para beneficiar os numerosos sobrantes, os/as excluídos/as
do milagre econômicos e aqueles/as que se encontraram na tal década perdida. 




No
final da década de 1980 várias cidades já eram governadas por petistas, até
conseguirem, duas décadas depois, assumir a presidência da República e alguns
governos estaduais.&nbsp; Uma trajetória
vitoriosa, mas não isenta de críticas, contradições e muitas, muitas
decepções.&nbsp; 




A
educação sempre teve centralidade nas discussões do partido, tanto é que logo
após a sua fundação foram estabelecidos os princípios e propostas a serem defendidas
pelos/as petistas nos debates que antecederam a elaboração das constituições
estaduais, da nova LDB e do PNE.




Fundamentadas
numa perspectiva libertadora, democrática, unitária, transformadora e
polítécnica e centrada na qualidade e na gestão democrática, foram surgindo
exitosas experiências de educação popular como a Escola Plural (em BH), a
Escola Candanga (aqui no DF), a Escola Cidadã (em Porto Alegre) e a Escola
Democrática (em São Paulo).




&nbsp;Entretanto, o projeto de poder definido pelo
partido, à luz das transformações da década de 1990, modificaram
significativamente esses princípios, a ponto de não vermos diferenças entre as
propostas definidas pelo PT e por qualquer outro partido de centro ou mesmo, de
direita.




&nbsp;Os critérios de mercado são estendidos para o
sistema educacional, que passa a ser considerado como uma empresa, exigindo-se
dela, eficiência e eficácia.&nbsp; Reduzir
custos e maximizar resultados tornou-se um mantra exaustivamente recitado
pelos/as deslumbrados/as companheiros/as. &nbsp;




Embora mantivesse oposição às políticas
implementadas principalmente pelo PSDB e seus históricos aliados, o PT começou
a utilizar o mesmo repertório conceitual e ideológico, inspirados pelo
neoliberalismo. Tanto é verdade que muitas políticas definidas pelo MEC no período
de FHC foram colocadas em prática e potencializadas no Governo Lula/Dilma e por
governos estaduais petistas.




O partido, em sua maioria, perdeu a
ousadia e inovação. E as políticas educacionais do Governo Agnelo são um
exemplo disso.&nbsp; Aliás, pior do que isso é
o fato de que &nbsp;até agora não podemos
identificar nenhuma ação relevante para a educação no Distrito Federal desde
janeiro de 2011. Muito pelo contrário. O que não faltam são exemplos da
incompetência, ingerência, desrespeito, omissões e a mercadológica política
educacional vinda do Palácio do Buriti.




A (des) convocação dos/as concursados
foi talvez o sinal mais evidente de que algo estranho estava acontecendo na
SEDF.&nbsp; Se fosse um fato isolado, por si
só, já seria grave.&nbsp; 




Entretanto, vários outros fatos
aconteceram demonstrando a incompetência e a falta de rumos na educação no DF,
como por exemplo, a permanência de vários comissionados do Governo Arruda que
continuaram na gestão de Regina Vinhaes; a continuidade dos vários contratos
que privatizaram os serviços na SEDF e de programas claramente identificados
com Arruda e sua laia, como o PDAF; a escolha do Dep. Washington Mesquita do
PSDB na presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; o
ridículo programa de maquiagem nas escolas no início do ano letivo de 2011; as
constantes denúncias de mal-atendimento no NAMO/DSO; os parcos e inconstantes
repasses financeiros às escolas; o tratamento dispensado pelo governo durante as
greves dos/as professores/as e de auxiliares; o não-cumprimento dos acordos que
o Governador Agnelo fez com a categoria antes, durante e depois das eleições; a
exoneração de coordenadores administrativos das escolas no final do ano passado,
causando o caos e a sobrecarga de trabalho burocrático nas escolas; o
cai-não-cai da Regina e do Denilson demonstrando instabilidade política e a
batalha campal entre as várias correntes do PT.




Se já não bastasse todo esse
repertório, nas últimas semanas, fomos surpreendidos com a notificação, por
parte do TCDF, de que o GDF não vem aplicando os recursos que deveria na
educação.&nbsp; Os gastos do governo com o seu
sistema de ensino ficou abaixo dos limites definidos pela LDB, sendo reduzido a
14,4% se comparado com o 1º semestre de 2011, ou, 151,8 milhões de reais a
menos.&nbsp; 




Parte desse dinheiro pode retornar à
União caso não seja utilizado.&nbsp; Além
disso, neste último ano, 78 milhões de reais foram transferidos da educação
para outros setores do governo, da SLU até a Secretaria de Esportes, tudo
registrado no DODF. Enquanto isso, segundo o próprio TCDF, 30% das escolas
públicas estão em condições ruins ou péssimas.




Como não poderia deixar de ser,
chegamos ao final de mais um ano, com uma categoria adoecida, cansada,
desvalorizada e principalmente decepcionada.&nbsp;
Os governos petistas, antes apoiados por grande parte dos/as trabalhadores
em educação viram a revolta da categoria sendo traduzida nas greves em Goiânia,
Fortaleza, Recife, na Bahia, Acre e nas universidades federais e institutos
tecnológicos.&nbsp; E nós aqui no DF, por mais
de 50 dias, esperamos alguma resposta de nossas reivindicações por parte do
GDF.&nbsp; E continuamos esperando...




O desrespeito da SEDF chegou a tal ponto
que simplesmente fomos excluídos do debate sobre a reestruturação do Ensino
Médio e da Educação Profissional.&nbsp; O GDF
prefere debater com Sindicato da Polícia Federal ou com a Federação Nacional
das Escolas Particulares do que com os/as professores/as e auxiliares




O PT, ao meu ver, ascendeu
ao poder justamente para concluir o trabalho que a direita não teve condições
de fazer, justamente por falta de legitimidade. Além disso, acabou cooptando os
movimentos sociais e os sindicatos. Se não é verdade, onde estão as grandes marchas da UNE, da CUT, do
MST? &nbsp;Em outros tempos, não seria motivo
para uma greve geral o fato do Ministro da Economia do Governo Dilma dizer que
os 10% do PIB para a educação, proposto pela CNTE e tantas outras organizações,
quebraria o país? Não seria motivo para uma greve geral a não aplicação das
verbas para a educação no DF?




Alternativas
existem, mas precisam ser constantemente reconstruídas e resignificadas e
dentro do campo político, restam poucas saídas. Esse discurso de que o PT e o
governo são espaços de disputa não convence nem mesmo os próprios petistas. 




O
que vejo é a imprescindível necessidade de articulação da categoria para fazer
frente a mais um governo adversário da educação, rompendo com um governo de
traidores.&nbsp; 




O
PT não representa, há muito tempo, os interesses dos/as trabalhadores.


&nbsp;