Autor: Pr. Cleverson de Abreu Faria | Publicado: 2011-04-09T15:33:00-03:00

PLANEJAMENTO FAMILIAR
Fundamentos bíblicos
Walter Santos Baptista
Temos diante de nós uma tarefa hermenêutica: trazer para hoje a interpretação de algo sobre o qual a Bíblia é muito econômica.
Há todo um quadro sociológico, psicológico, de valores espirituais, e determinantes teológicas que não é o nosso à luz da clareza do evangelho, dos ensinos de Jesus e da Igreja apostólica.
Temos dois diferentes problemas que se entrançam: o da contracepção e o do planejamento familiar. O primeiro não é novo. As Escrituras Sagradas mencionam o caso de Onã, neto de Jacó, filho de Judá com uma mulher cananéia (Gn 38.1-9). Tendo morrido seu irmão Er, Onã assume o seu lugar junto à viúva, com o objetivo legal de deixar descendência para o irmão Diz o texto "que toda vez que se unia à mulher de seu irmão, derramava o sêmen no chão para Dar descendência a seu irmão" (v.9). Realizava ele o que é chamado "coito interrompido", considerado no texto como um mal. Aliás, a análise dos métodos anticoncepcionais considera como "um dos menos eficazes" . Quanto ao caso seguinte, ou seja, de planejamento familiar, a Bíblia menciona em Gênesis 30.14 algo nos domínios da medicina popular,&nbsp;"saiu Rúben nos dias de ceifa do trigo e achou mandrágoras no campo, e as trouxe a Léia, sua mãe. Então disse Raquel a Léia. Dá-me, peço das mandrágoras de teu filho".
Também Oséias 1.8 relata algo que se enquadra ao que a medicina ensina a respeito da esterilidade por ocasião do aleitamento:"ora depois de haver desmamado a Lo-Ruama, concebeu e deu à luz um filho",Onde, além de nutrição do recém-nascido, era forma de controle da natalidade e de planejamento da família. Nesse sentido, o problema é novo:"As trinta mil gerações humanas que nos precedem sempre consideraram que a procriação freqüente era a primeira garantia da família e da sobrevivência do grupo. Nosso problema não preocupou mais que as últimas doze gerações da espécie humana. Não nos deve estranhar, portanto, que seja difícil mudar um hábito mental e moral tão antigo".
O QUADRO BÍBLICO
A Bíblia não fala de controle de nascimentos. Discute, sim, sobre filhos, responsabilidade familiar e questões de sexualidade.

Relações sexuais entre os cônjuges são perfeitamente corretas: "Honrado seja todos o matrimônio e o leito sem mácula; pois aos devassos e adúlteros, Deus os julgará"(Hb 13.4). E, "Seja bendito o teu manancial; e regozija-te na mulher da tua mocidade. Como corça amorosa, e graciosa cabra montesa saciem-te os seus seios em todo o tempo; e pelo seu amor sê encantado perpetuamente" (Pv. 5.18,19).
O relacionamento sexual no casamento é um dever e um privilégio. Dessa forma,&nbsp;"O marido pague à mulher o lhe é devido, e do mesmo modo a mulher ao marido. A mulher não tem autoridade sobre o seu próprio corpo, mas sim o marido; e também da mesma sorte o marido não tem autoridade sobre o seu próprio corpo, mas sim a mulher. Não vos negueis um ao outro senão de comum acordo por algum tempo, a fim de vos aplicardes à oração e depois vos ajuntardes outra vez, para que Satanás não vos tente pela vossa incontinência" (I Co 7.3-5).
O sexo há de ser apreciado e valorizado:"O meu amado é para mim como um saquitel de mirra, que repousa entre os meus seios. A sua mão esquerda esteja debaixo da minha cabeça, e a sua mão direita me abrace" (Ct 1.13; 2.6).
Mas o problema proposto é "quantos filhos?" A Bíblia não responde, apenas diz:&nbsp;"Eis que os filhos são herança da parte do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão. Como flechas na mão dum homem valente, assim são os filhos da mocidade. Bem-aventurado o homem que enche a sua aljava; não serão confundidos, quando falarem com os seus inimigos à porta" (Sl.127.3-5);
E, também:&nbsp;"Então Deus os abençoou e lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos; enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre os animais que arrastam sobre a terra."&nbsp;(Gn. 1.28; (Cf. Gn 9.1; Sl. 128 3,4).
Daí em diante, entra a inteligência nossa no discernimento, e de outros na orientação e ajuda. É deduzir do estudo da Palavra de Deus, e nos conduzirmos nos seus parâmetros.
Não podemos esquecer a origem nômade do povo hebreu. Nesse quadro, havia um caráter tríplice que tornava a geração de filhos um dever sagrado:caráter pastoril,
O tribal, e
O patriarcal.
Crescia o clã, crescia a tribo e a importância da nação. Havia, portanto, necessidade de renovação e ampliação. Por isso:&nbsp;"Então o levou para fora, e disse: Olha agora para o céu, e conta as estrelas, se as podes contar, e acrescentou-lhe: Assim será a tua descendência" (Gn. 15.5),&nbsp;E,"Eis que os filhos são herança da parte do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão." (Sl. 127.3)
Como resultado, vinha o respeito ao homem rico, à mãe de família numerosa, ao idosos, às pessoas de vida longa. E o conseqüente desprezo ao pobre, às mulheres estéreis, e ao doente. É ler,&nbsp;"E farei a tua descendência como o pó da terra; de maneira que se puder ser contado o pó da terra, então poderá ser contada a tua descendência" (Gn13.16);
"Disse Deus a Abraão: Quanto a Sarai, tua mulher, não lhe chamarás mais Sarai, porém Sara será o seu nome. Abençoá-la-ei, e também dela te darei um filho; sim, abençoá-la-ei, e ela será mãe de nações; reis de povos sairão dela. Ao que se prostrou Abraão com o rosto em terra, e riu-se, e disse no seu coração: A um homem de cem anos há de nascer um filho? Dará a luz Sara, que tem noventa anos?" (Gn 17.15.17);
"E Abraão expirou, morrendo em boa velhice, velho e cheio de dias; e foi consagrado ao seu povo" (Gn 25.8).
Para o hebreu que morresse sem deixar filhos, foi criada a já mencionada lei do levirato encontrada em Deuteronômio 25.5-10.
O Antigo Testamento insiste no dever de gerar filhos, ou seja, na bênção divina que representa um nascimento (Cf. Gn. 13.16; 12.3b). Rico em filhos, rico em força de trabalho, prestígio social, autoridade no presente, segurança no futuro. Por isso, a suprema miséria, é não ter filhos ou propriedade. A esterilidade é um drama teológico. Segundo o Talmude da Babilônia, a esterilidade da mulher aos dez anos de casamento dava ao marido o direito do divórcio. E, no entanto, o "tema da mulher estéril" é freqüente no Antigo e no Novo Testamentos, haja vista as esposas dos patriarcas - Sara (Gn 11.30; 16.2), Rebeca (Gn 25.21) Raquel (Gn 29.13) - e também a mãe de Sansão (Jz 13.24), Ana (1 Sm 1.6), Isabel (Lc 1.7). Tão importante é a descendência que há bênçãos que atingem até a quarta geração.
Quanto ao cristianismo, o Novo Testamento não tem textos que falem sobre planejamento familiar e/ou controle da natalidade. Na verdade, a fé na vinda do Messias mudou a perspectiva da necessidade de descendência. No judaísmo, a mulher queria filhos para ser mãe do Messias, mas no cristianismo, a doutrina era que os tempos se haviam cumprido. Então, para que prolongar a espécie humana? Para que filhos? Deu-se o contrário: a abstinência, ou como colocou André Dumas, teólogo protestante francês: "a abstinência veio por entusiasmo escatológico".
Há no entanto, dois versículos no Novo Testamento em que é feita recomendação às esposas cristãs de terem filhos, visto que estavam demasiadamente tendentes a se libertarem da condição de mães:"... a mulher... salvar-se-á, todavia, dando à luz filhos..." (1 Tm 2.15);"Quero pois que as mais novas se casem, tenham filhos..." (1 Tm 5.14).
A geração de filhos antes do nascimento de Jesus era uma sagrada esperança; depois depois de Cristo era dever para calar, os que acusavam os cristãos de abandonar a família e o trabalho. Nada disso, porém, ensina sobre o controle da natalidade, ou mesmo o planejamento da família, e especialmente sobre as motivações atuais.
O Novo Testamento combate o exagero da continência (1 Co. 7.5), o menosprezo do casamento.
"Mas o Espírito expressamente diz em tempos posteriores alguns apostarão da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores, e a doutrina de demônios,... proibindo o casamento,..." (1 Tm 4.1,3a),&nbsp;e exorta contra perversões (adultérios, fornicação, homossexualidade, prostituição). Nem ascetismo nem libertinagem carnal. As heresias gnósticas condenavam a procriação porque significava criar corpos materiais que eram maus e que encarcerariam as almas que eram boas.
O DESPERTAMENTO PARA O PROBLEMA
A reforma Protestante do século XVI trouxe mudanças na compreensão cristã da sexualidade e do casamento. A ética protestante sempre foi mais favorável à natalidade por ver no casamento uma vocação religiosa preferível ao celibato. Daí porque, enquanto os católicos romanos louvam a virgindade e o celibato (veja-se o ministério religioso entre os padres, freiras, frades, eremitas), entre os evangélicos, olha-se com desconfiança o pastor não casado, a não ser que haja vocação para isso (Cf. 1 Co. 7.7; Mt. 19.12b)

Também não há entre os evangélicos o tom sacramental que caracteriza o casamento católico romano.Igualmente está modificada a doutrina dos fins do casamento que ensina ser unicamente para a procriação. Afirmamos os evangélicos que a procriação acompanha e coroa a companhia mútua dos cônjuges (esse o sentido de Gênesis 2.24: 'Portanto, deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e uni-se-á à sua mulher, e serão uma só carne".
O consenso nas Igrejas Protestantes e Evangélicas é sobre a legitimidade do controle de nascimentos sem distinguir, em princípio, entre os diversos métodos, desde que os casais o pratiquem de modo responsável e em comum acordo.
Algumas importantes datas são:1910 - Lançado em Nova Iorque o movimento para o Planejamento Familiar por Margaret Sanger.1923 - Fundada em Londres a primeira clínica de controle da natalidade, e autorizada pela Câmara dos Lordes o ensino do mesmo nos centros comunitários da Grã-Betanha (os Welfare Centres).1930 - A Assembléia de Lambert da Igreja Anglicana (Epscopal) expressou o reconhecimento do conceito de limitações da família (a partir de 1930 houve consenso favorável nas esferas protestantes sobre a geração responsável de filhos).
1958 - realização de outras Assembléias de Lambert que emitiu uma declaração instituída A Família do Dia de Hoje, que, entre outras coisas diz:"É preciso voltar a insistir sobre o Planejamento Familiar como resultado de uma decisão cristã pensada em oração. Assim, os maridos e mulheres cristãos não devem vacilar em oferecer humildemente sua decisão a Deus e seguí-la com clara consciência"(Cit. Dumas, p.54)
Lambert utilizou o conceito de "paternidade responsável", evitando expressões como "controle da população", "regulação da fertilidade", "prevenção da natalidade", entre outras. A expressão "paternidade responsável" nasceu no meio protestante-evangélico, falando do papel central do casal, papel que não pertence ao estado, às Igrejas, ou a um só cônjuge.
PATERNIDADE RESPONSÁVEL
O conceito é pertinente, autêntico, nobre e bíblico. Afinal, os pais são admoestados na Bíblia a fazer provisão para a sua família:
"Se alguém não cuida... da sua família, tem negado a fé, e é pior que um incrédulo." (I Tm 5.8),e daí as lições:"Instrui o menino no caminho em que deve andar, até quando envelhecer não se desviará dele" (Pv. 22.6; cf. Dt. 6.6,7).
Por isso, a paternidade deve ser planejada, e deve-se prover o bem-estar dos filhos financeira, acadêmica, social (através da disciplina e amor) e espiritualmente. Se não pode fazê-lo, deve considerar seriamente se está realmente honrado a Deus colocando filhos no mundo. E porque a Bíblia não fala especificamente sobre o Planejamento Familiar, deu-nos a responsabilidade de usar a inteligência, porque os casais têm problemas e sensibilidades diferentes. Não é nossa responsabilidade julgar, mas ensinar e instruir.
São condições que o casal deve possuir para a paternidade consciente e responsável: felicidade e harmonia (espiritual, psicológica e sexual) que assegurem ambiente emocionalmente equilibrado nas relações familiares; saúde física e psíquica; disposição para uma preparação constante tanto para a paternidade quanto para a educação; capacidade de modificar psicossocialmente o pensamento para assimilar novas idéias.
Interessante aplicação do verso cinco do Salmo 127 ("Bem-aventurado o homem que enche [de filhos] a sua aljava...") pode ser feita nos seguintes termos: a aljava (depósito de flechas) era proporcional ao tamanho e peso do portador. Assim, o pai deve colocar no mundo tantos filhos quantos possa sustentar, criar e educar adequadamente. Cada casal cristão responsavelmente dará a resposta à pergunta "quanto filhos?" que corresponda a suas possibilidades. Quem tem capacidade para cinco filhos, cinco; para dois, dois para um, um. O princípio bíblico a ser adicionado será o de Lucas 12.48a: "a quem muito é dado, muito se lhe requererá", pois que o planejamento familiar e a Paternidade Responsável levam em conta não só o número de filhos e sua educação, mas também o próprio relacionamento familiar e suas necessidades morais e religiosas. Ao casal com uma consciência bem orientada compete decidir quanto ao tamanho da família, e qual o método a ser adotado.
Por outro lado, a Paternidade Responsável leva em consideração a qualidade de vida familiar. Ou seja, é melhor cinco filho que dez, e dois, que cinco. Não podemos, então esquecer a espiritualidade da procriação, quando o ser humano é co-criador (cf. Gn 1.26-28).
O Planejamento Familiar deve nascer a rigor no namoro porque será sábio o casamento sem que haja temor de gravidez prematura, seja emocional ou economicamente. E visto que os meios de Planejamento Familiar são, em grande medida, questão de escolha médica e estética, desde que admissível à consciência cristã, impõe-se a formação da consciência. Quer dizer que a privação voluntária da relação sexual por parte de um dos cônjuges não pode ser aprovada porque nega as intenções do casamento; meios que interrompam ou impeçam o cumprimento do ato sexual, e assim que ele chegue ao seu apogeu, também; o aborto provocado, o feticídio, a não ser que seja imperativo para a vida da mãe e por inegável necessidade médica. O uso de método contraceptivos deve honrar o vínculo do matrimônio e enriquecê-lo moral e espiritualmente, porque o Planejamento Familiar deve ser meio de ajudar a família a encontrar seu equilíbrio.
O AMOR...
Não haverá família de verdade senão onde reinar o amor entre marido e mulher. Por isso, São Paulo ensina, "Todos os vossos atos sejam feitos com amor" (1Co 16.14 AR).

O filho deve ser desejado, recebida com alegria, bem-vindo, pois há diferença entre controle da maternidade e o controle consciente da natalidade, caso em que são levados em consideração os valores humanos.

Fontes Primárias1. DUMAS, André.&nbsp;El Control de los Nascimentos en el Pensamiento Protestante. Buenos Aires, La Aurora, 1968. Tead A F. Sosa, 191p.2. HAVEMANN, Ernest et al.&nbsp;(orgs). Control de la Natalidad.&nbsp;Países-Baixos, Time-life, 1967. 118 p.3. KELLY, George A. Manual do Matrimônio Católico, São Paulo, Dominus, 1963.&nbsp;219 p.4. NARRAMORE, Clyde M. A Christian View of Birth Control, 3ª impr 1961.&nbsp;30 p.5. RODRIGUES, Walter. Planejamento Familiar, 2ª ed. Rio, Departamento da Infância e Educação (Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil), s.d. 60 p.

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