Maioridade Penal - WTF?
Autor: Dario (Pateta) | Publicado: 2009-12-04T18:14:00-08:00

First of all, deixe-me explicar o contexto:É um tema bastante incomum, tendo em vista os posts anteriores. Sim, o post inicial era a Review de Assassins Creed II para o PS3. Não, eu não sei como uma review se tornou um texto de reflexão política.O fato é o seguinte: Algum dia eu terei que escrever um material  (de qualidade) sério. Isso inclui redações argumentativas, com tese, argumentação, conclusão e os caraio. Escolhi o tema "Redução da Maioridade Penal" pois, além de ser o tema da prova de português, é algo que tenho uma opinião certa e definida, e acho que rende umas linhas interessantes.Preciso praticar alguma coisa séria de vez em quando. É difícil ganhar pão tirando sarro de arte morderna ou analisando um B.O da polícia federal escrito por um oficial sob efeitos de rodiasol.Pré-Post PS: Esse tema foi escrito pelo Nipooo e eu tenho a autorização verbal (leia-se "pode copiar a minha idéia, eu não me importo") para isso. Sinceramente, não influência em muita coisa. Vaaamos lá.Maioridade Penal.O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a permanência de mais de 3 anos de um menor de idade - abaixo de 18 anos - num orgão de internação. Essa mesma insituição toma medidas levadas pelo senso emocional e não vê que deixar em liberdade uma pessoa de 16 anos que cometeu um crime é um ato incoerente e imoral, já que simplesmente "tolera" a sentença e condenação de alguém que cometeu o exato mesmo crime, mas é, involuntariamente, dois anos mais velha. Eles acham que ninguém nunca pensou em tirar proveito dessa falta de punição? Também, não há uma grande evolução de conscientização do adolescente em seu período de crescimento dos 16 ao 18, portanto, a falta de noção de seu ato criminoso é um contra-argumento dispensável.No Brasil, é cedida a carteira de motorista e o direito ao voto para o jovem de 16 anos. Propriamente, por lhe conceder o manejo de um carro - que, em mãos irresponsáveis, é um fator significativo nos gráficos de aumento da mortalidade (grande parte dos acidentes automobilísticos são resultantes de indivíduos inaptos ao volante)  - e a influência na disputa por cargos políticos,  tirar a responsabilidade por suas ações, somente em conta de que são atos infratores à lei, é anti-ético, e, ainda por cima, uma brecha para que o aumento da criminalidade adolescente seja exponencial. A falta de punição é um favor ao crescimento de atos condenáveis na extensão tupiniquim.O que foi exposto aqui nos leva - ou tentará nos levar - à decisão mais justa e lógica que os governantes podem tomar em relação a redução da maioridade penal: Ela é necessária, essencial. Todos os indivíduos são iguais perante à lei, ao meu ver, desde que conscientizados de seus atos, sejam crimes ou favores. Frizo novamente que, um jovem em seus 18 anos não é tão mais ciente da criminalidade realizada por ele do que um outro de 16. A redução dessa pena fechará a brecha que livra a cara de criminosos que, incessantemente, tomam proveito da situação, enquanto a justiça assiste, de pernas cruzadas, todos os ocorridos.Para mim, há duas regras que devem ser aplicadas numa deicsão política tão polêmica: Primeiramente, ela deve visar o bem da maior parte da sociedade, o bem e a vontade da maioria são a base do sistema governante democrático. Em segundo lugar, a decisão não pode, de maneira alguma, contradizer os direitos humanos - Meu motivo por ser contra a pena de morte.Na redução da maioridade penal, não há infração dessas duas regras, há apenas um fator, que pode tornar todos os outros argumentos nulos. Esse fator é a justiça, a qual deve ser aplicada igualmente a todos.The End.Eu sei que não segui a ordem da carta argumentativa, mas carácoles, que coisa complicada. Fiquei tentado em escrever sobre pena de morte. Aguardem.Aliás, uma discussão nos comentários seria bacana. Mesa redonda de blogspot.PS Pós Texto: Sim, o próximo post É a review de Assassins Creed II.