Resíduos Sólidos
Autor: Thiago Gomes Rios | Publicado: 2014-06-25T14:01:00-03:00

Governador lança sistema online de gerenciamento de resíduos sólidos
   
Conhecido como SIGOR, essa nova ferramenta foi anunciada no Dia Mundial do Meio Ambiente



 


 








      
   
      
O
 governo estadual já conta com uma importante ferramenta para auxiliar o
 gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos 
sólidos, desde a sua geração até a destinação final, incluindo o 
transporte e destinações intermediárias. Conhecida como SIGOR – Sistema 
Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos -, esse sistema 
informatizado foi lançado oficialmente no dia 5 de junho, em comemoração
 ao Dia Mundial do Meio Ambiente, quando o governador Geraldo Alckmin 
assinou o decreto nº 60.520/2014, durante evento realizado no Palácio 
Bandeirantes.

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O
 sistema envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os 
geradores, os transportadores e as áreas de destino de resíduos, 
permitindo que o Estado e seus parceiros, além de setores da sociedade 
civil, tenham conhecimento e acompanhem a situação dos resíduos sólidos 
no Estado de São Paulo. Também permitirá a obtenção e armazenamento de 
grande volume de informações em banco de dados, de forma a subsidiar 
futuras ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de 
políticas publicas e estudos de viabilidade para os investimentos 
necessários à melhoria da gestão dos resíduos sólidos.

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Inicialmente,
 foi desenvolvido o SIGOR – Módulo Construção Civil, resultado do 
convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do 
Meio Ambiente e da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e
 o Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo – SindusConSP.

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Este
 convênio foi firmado entre o Estado e o SindusConSP em fevereiro de 
2012, para a conjugação de esforços voltados à consolidação do 
desenvolvimento sustentável no setor da construção civil no território 
paulista.

O desenvolvimento do SIGOR tem a 
participação de profissionais do SindusconSP; das Diretorias de Controle
 e Licenciamento Ambiental, de Avaliação de Impacto Ambiental e de 
Gestão Corporativa da CETESB; e da Secretaria do Meio Ambiente. A 
coordenação e operação está sob responsabilidade do Departamento de 
Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos 
Naturais, alocado na vice-presidência da CETESB.

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O
 SIGOR - Módulo Construção Civil consiste em uma plataforma eletrônica 
que permitirá a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGR)
 por parte dos geradores e a emissão dos documentos que acompanham os 
resíduos transportados, denominados Controle de Transporte de Resíduos 
(CTR). As áreas de destino que receberem os resíduos deverão dar baixa 
nos CTRs.

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Por meio do 
SIGOR, a CETESB e as Prefeituras, quando aplicável, validarão os 
cadastros das áreas de destinação e os Planos de Gerenciamento de 
Resíduos elaborados pelos geradores. Desta forma, o SIGOR propiciará 
agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos.

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O
 SIGOR possui ainda uma funcionalidade para a emissão de relatórios, 
entre eles o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências da Política 
Nacional e da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

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Para
 a sociedade como um todo, o SIGOR terá um papel fundamental na 
prestação de serviços, disponibilizará um amplo banco de dados com 
informações como a relação de transportadores cadastrados nos 
municípios; a relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que 
estão licenciadas a receber; legislação e normas referentes aos resíduos
 de construção; manuais e publicações e a divulgação de eventos e 
treinamentos.

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O “Fale Conosco” do SIGOR permitirá o esclarecimento de dúvidas e a orientação aos usuários do sistema.

Atualmente,
 a cidade de Santos está realizando um teste piloto do SIGOR e, até o 
final de 2014, esse Sistema será disponibilizado para nove municípios 
que participaram das capacitações no âmbito do convênio citado 
anteriormente. A partir de 2015, o SIGOR será disponibilizado para todo o
 Estado.

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&nbsp;Ótima indicação de site...&nbsp; http://www.cetesb.sp.gov.br/