tola foi você
Autor: Homero Mattos Jr. | Publicado: 2016-04-21T18:25:00-03:00





“até mesmo as verdades podem ser provadas.”*

&nbsp;Oscar Wilde



tola foi você











Ruy Barbosa&nbsp;
perante o Supremo Tribunal Federal&nbsp;
em 23 de abril de 1892
(excerto)

[“ Senhores Juízes do Supremo Tribunal Federal,&nbsp;minha impressão, neste momento, é quase superior às minhas forças, a mais profunda com que a grandeza de um dever público já me penetrou a consciência, assustada da fraqueza do seu órgão.nunca o sentimento da minha insuficiência pessoal ante as responsabilidades de uma ocasião extraordinária, nunca o meu instinto da pátria, sob a apreensão das contingências do seu futuro, momentaneamente associado aqui às ansiedades de uma grande expectativa, me afogaram o espírito em impressões transbordantes......os povos não amam as suas constituições senão pela segurança das liberdades que elas lhes prometem, mas que as constituições, entregues, como ficam, ao arbítrio dos parlamentos e à ambição dos governos, bem frágil anteparo oferecem a essas liberdades, e acabam, quase sempre, e quase sempre se desmoralizam, pelas invasões, graduais, ou violentas, do poder que representa a legislação e do poder que representa a força.nós, os fundadores da Constituição, não queríamos que a liberdade individual pudesse ser diminuída pela força, nem mesmo pela lei. e por isso fizemos deste tribunal o sacrário da Constituição, pusemo-lo como um veto permanente aos sofismas opressores da Razão de Estado, resumimos-lhe a função específica nesta idéia. se ela vos penetrar, e apoderar-se de vós, se for, como nos concebíamos, a revolução republicana estará salva. se pelo contrário, se coagular, morta, no texto, a Constituição estará perdida.não faltam à razão política interpretações interessadas, para figurar de outro modo o vosso papel, a vossa orientação natural neste pleito. porém, é justamente como abrigo contra as seduções dela, os seus intérpretes, ou as suas ameaças, que vós constituís aqui o conselho nacional da razão jurídica.não fosse rara, como é, entre nós essa qualidade essencial, e o poder não seria tão audaz, e o povo não seria tão ludibriável....os povos hão de ser governados pela força ou pelo direito. a democracia mesma, não disciplinada pelo direito, é apenas uma das expressões da força, e talvez a pior delas. mas o que somos, é uma nação de retóricos. o arbítrio palavreado, eis o regímen brasileiro.os tiranizados carecem de um recurso: se lhes roubais o da legalidade, condená-los-eis ao da insurreição.quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero.trememos do nosso próprio direito público...nunca o meu país foi tão caluniado. ele perece à sede dessa legalidade... eu, que me oponho à desordem oficial, para evitar a desordem popular, compareço diante de vós quase como réu....NÃO FALTAM PERVERSOS E MISERÁVEIS, PARA UTILIZAR, A BENEFÍCIO DE SUAS DESFORRAS, AS GARANTIAS DE IRRESPONSABILIDADE, COM QUE O CRIME ENTÃO SE LHES FACILITA.senhores juízes, a propaganda política faz-se pela imprensa; e eu tenho evitado sistematicamente a imprensa, recusando a direção de vários jornais de primeira ordem nesta capital, postos recentemente à minha disposição absoluta... o agitador não repudia tais armas, as mais formidáveis na conquista do poder.quisesse eu levantar escarcéus políticos, e não me dirigiria ao remanso deste tribunal, a este recanto de paz, abrigado contra todos os ventos, a esta enseada, a cuja beira vêm morrer as marulhadas do oceano, que brame lá fora. aqui não podem entrar as paixões, que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça. a Justiça, para a qual se voltam os interesses contemporâneos, mas que deve cobrir igualmente as gerações futuras, ou entregá-las indefesas às intempéries se lhe faltar, de vossa parte, a proteção de um aresto reparador.meu único pensamento é arrancar às misérias de uma situação inconstitucional, cidadãos inculpados...amigos quase os não tenho... desafeiçoados, adversários, inimigos, isso sim, muitos. dessa leva, a mais saliente, compõe-se de antagonistas do Governo, que, combatendo-o, o enfraqueceram, e, enfraquecendo-o, aparelharam a situação, de que é procedência a atualidade.é lá, no coro da lisonja, entre os escanções do triunfador, que estaria o meu lugar, se o meu temperamento me permitisse fazer da palavra instrumento de instintos inferiores...“res sacra reus. o acusado é uma entidade sagrada”.mas aqui não há réus.réus não se constituem, senão mediante interferência judicial.é preciso instaurar a causa, encetar o processo, enunciar, ao menos, em tribunal, a acusação, para converter em réu o acusado....não vejo réus. vejo suspeitos ao juízo suspeito... fato apreciável, em toda esta encenação conspiratória...onde está o laço de relação entre as circunstâncias desse caso e a responsabilidade que se atribui...suspeitos?quais são os indícios, que os confundem, os documentos, que os comprometem, as testemunhas, que os argúem?delações corrompidas, presunções parciais, conjecturas precipitadas; eis tudo o que tece em volta desses nomes a rede atroz dessa perseguição. ...pretensas testemunhas, escolhidas entre os seus inimigos pessoais, vêm repetir, como tema convencional, a mesma fábula... é assustadora a rapidez, com que corrompem a opinião.”]&nbsp;

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