Protestos disparam em São Paulo; cheque sem fundo bate recorde
Autor: Stella | Publicado: 2006-06-12T17:15:00-04:00

12/06/2006 SÃO PAULO - GAZETA MERCANTILPesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos junto aos 10 tabeliães da capital de São Paulo revelou que, em maio de 2006, o protesto de títulos cresceu 31,1%. Foi o maior crescimento desde janeiro.Nos cinco primeiros meses do ano, os protestos cresceram mês a mês. Cheque sem fundo e duplicatas não honradas lideram a lista.De acordo com o levantamento, em janeiro foram apresentados 259.893 títulos, contra 201.563 em abril, 264.750 em março, 188.810 em fevereiro,241.741 em janeiro. Do total, foram devolvidos em maio como irregulares 27.553títulos, que por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram 232.341 em condições de ir para protesto.Protestos cresceram 31,1% em maio em relação ao mês de abril; foram 259 mil títulos não honrados apenas na capital paulistaO movimento de títulos efetivamente protestados cresceu 102.326 títulos contra 78.048 em abril, 99.765 em março, 78.804 em fevereiro, 92. 227 em janeiro. Mas com relação aos 93.204 títulos protestados em maio de 2005, o aumento foi de apenas 9,78% . Os protestos cancelados também caíram em maio: 28.402 contra23049 em abril, 29.991 em março, 23.076 em fevereiro, 27.501 em janeiro, 30.966 em dezembro, 25.092 em novembro, 24.385 em outubro.PROCEDIMENTODesde 2001, no Estado de São Paulo cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto é absolutamente gratuito para o credor.Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente “limpa” o nome e não pode mais ser incluída em listagens.Após serem apresentados no SCPT (Serviço Central de Protesto de Títulos), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor, que terá sido intimado:caso contrário, são enviados a protesto. Mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e as despesas no cartório.CHEQUESDe todos os títulos protestados, somente 34,8 % foram cheques (o maior recorde do ano): 35.689 contra 29.076 em abril, 33.102 em março, 28.628 em fevereiro, 27.810 em janeiro. No passado, o percentual de cheques correspondianormalmente a mais de 50% do total, mas este vem caindo mês a mês, refletindo o crescimento de outros tipos de títulos.As Duplicatas também foram recorde no ano: 53.320 contra 36.707 em abril, 51.940em março, 38.116 em fevereiro, 49.718 em janeiro. Números envolvendo principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, duplicatas de serviço, duplicatas de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.As notas promissórias também subiram bem em maio: 12.719 contra 9040 em abril, 11.134 em março, 8.327 em fevereiro, 9.657 em janeiro.As letras de câmbio subiram também em maio: 3392 contra 3050 em abril, 3.312 emmarço, 2.615 em fevereiro, 4606 em janeiro.Os títulos novos ou outros — que vinham numa crescente escalada há um ano — voltaram a subir em maio: 262 contra 173 em abril, 297 em março, 768 em fevereiro, 436 em janeiro, 286 em dezembro, 241 em novembro, 349 em outubro, 230 em setembro, 246 em agosto, 272 em julho, 224 em junho, 248 em maio de 2005.