SPM abre chamada pública para pesquisa acadêmica sobre direitos das mulheres   
Autor: Prof.a Dra. Susane Rodrigues de Oliveira | Publicado: 2012-11-05T13:49:00-08:00







SPM abre chamada pública para pesquisa acadêmica sobre 
direitos das mulheres




Estudo 
científico será viabilizado mediante parceria da SPM com universidades federais 
para análise de banco de dados da Ouvidoria da Mulher, composto por mais de 5 
mil processos. Edital prevê aporte de R$ 100 mil para realização de 
pesquisa



Clique 
aqui para acessar a íntegra da chamada pública





A partir desta quinta-feira 
(01/11) até 15 de dezembro, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da 
Presidência da República (SPM-PR) estará recebendo propostas para realização de 
pesquisa sobre a garantia de direitos das mulheres e a evolução das políticas 
para a igualdade de gênero no Brasil. O material a ser analisado faz parte do 
banco de dados da Ouvidoria da Mulher, da SPM, composto por mais de 5 mil 
demandas registradas no período 2003-2012.



A pesquisa será viabilizada 
mediante parceria da SPM com universidades federais. O projeto de pesquisa 
objeto da chamada 
pública corresponde ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O período 
de contratação é de janeiro a novembro de 2013.
As propostas deverão ser entregues 
ou enviadas até 15 de dezembro de 2012, no endereço 
abaixo:



Secretaria de 
Políticas para as Mulheres- aos cuidados da 
Ouvidoria

Endereço: Via N1 Leste S/nº, 
Pavilhão das Metas

Praça dos 3 Poderes 



Zona 
Cívico-AdministrativaCEP 70150-908 - Brasília - 
DF



Quaisquer esclarecimentos ou 
informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito ao endereço 
eletrônico pesquisaouvidoria@spmulheres.gov.br 
especificando no assunto "PESQUISA 
OUVIDORIA".



Base para a 
pesquisa 
- Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão: levantar, analisar e 
categorizar os dados das demandas formuladas à Ouvidoria de 2003 a 2012, partindo do 
Manual de Tipificação da Ouvidoria; construir banco de dados da Ouvidoria 
avaliando o atual sistema de dados da mesma e produzindo subsídios para a 
instalação de um novo sistema de registro de demandas e, inclusive, 
desenvolvendo manual com instruções para utilização e atividades de capacitação; 
realizar levantamento sobre os principais marcos político-institucionais do 
processo de consolidação da política para as mulheres no Brasil com ênfase no 
Governo Federal, de 2003 
a 2012; entre outras detalhadas na íntegra da chama 
pública.


São temas que compõem o acervo da 
Ouvidoria da Mulher: relações de trabalho, previdência social, comunicação e 
mídia, enfrentamento à violência contra as mulheres, educação e saúde. As 
demandas registradas se referem aos seguintes públicos: mulheres negras, 
mulheres indígenas, mulheres quilombolas, lésbicas, mulheres deficientes, 
meninas e adolescentes, mulheres rurais e brasileiras no 
exterior.




Acervo 
Ouvidoria da Mulher - Desde o início das atividades em junho de 2003 
até o final de 2011, a 
Ouvidoria da Mulher recebeu 5.012 casos. A média de demandas recebidas no ano de 
2011 foi de 109,3 casos/mês. Todavia, é importante considerar que uma mesma 
comunicação da demandante pode conter mais de uma demanda (solicitação de 
informação, reclamação sobre serviço e solicitação de intervenção, por exemplo), 
dando origem a diversos desdobramentos. 



Os casos que a Ouvidoria recebe 
são, portanto, bastante complexos, pois envolvem uma dimensão que é pessoal da 
demandante (resposta à sua solicitação, orientação ao problema vivenciado) e uma 
dimensão político-institucional (análise do conjunto de demandas, elaboração de 
subsídios para a formulação e avaliação das políticas públicas, trabalho 
realizado no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres). 




Os casos recebidos pela Ouvidoria 
estão arquivados como processos físicos (integralmente) e em forma eletrônica 
(parcialmente). Todos os mais de 5.000 processos constituem um rico acervo, 
importante fonte de pesquisas sobre as questões de gênero e políticas para as 
mulheres. 





Assessoria de Comunicação Social 


Secretaria de 
Políticas para as Mulheres - SPM

Presidência da 
República - PR

61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5807 
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