Desafios da Educação
Autor: PCSsouza | Publicado: 2013-08-27T07:32:00-07:00


Desafios da Educação - Publicado no www.midianews.com.br dia 22/08/2013

Nosso sistema educacional (com as devidas exceções) se assenta em terreno movediço cuja instabilidade prejudica a organização produtiva do país. Milhões de egressos do ensino público fundamental e médio internalizam um volume de informações e aprendizado bem abaixo do estabelecido nos Planos Curriculares Nacionais. Uma escala de mudança para reverter esse quadro desfavorável pode ser tão significativa que mesmo especialistas hesitam na proposição do que seja uma estratégia vigorosa de ação. O problema acerca do baixo desempenho escolar é tão complexo que parece impor um obstáculo paralisante aos administradores. 
Se há tantos problemas explicativos do insucesso escolar poderíamos catalogá-los e hierarquizá-los? É possível elaborar um plano para fazer um enfrentamento? E o plano deve ser conduzido por um raciocínio cartesiano ou seria sensato pensar que problemas educacionais interagem em rede cujas conexões vulneráveis exigem um arsenal de intervenções simultâneas? 
Vamos arriscar na enumeração de fatores contributivos às disfunções da educação pública no país. Comecemos por um aspecto óbvio que se refere ao subsídio dos professores. 
De acordo com dados públicos disponibilizados no sítio da Secretaria de Administração, no inicio de carreira um professor efetivo recebe mensalmente R$ 1.570 e no fim da carreira, com título de Doutor, receberá R$ 5.050. É bom esclarecer a maioria dos professores são enquadrados como especialistas com salário inicial de R$ 2.350.  No início da carreira um professor mestre recebe R$ 2.670 e um doutor recebe R$ 3.170, uma diferença de R$ 500. No final da carreira (25 a 30 depois do ingresso) essa diferença vai para R$ 800: seriam esses valores compensatórios para um doutoramento? 
Essa faixa salarial situa-se abaixo de todas as carreiras de Estado. Isto tem insuflado mobilizações grevistas que ao longo dos últimos anos tem trazido apenas ganhos marginais. Importante mencionar que à política salarial dos professores segue a necessidade de análise de um contexto mais amplo no qual se entenda como o financiamento educacional se divide entre despesas administrativas e outras de natureza pedagógica. Estaria havendo um superdimensionamento da Sede com absorção de professores decidida por quotas políticas?
Além dos baixos subsídios seguiremos com nossa lista provisória adicionando a ela a insuficiência ou anacronismo de ativos tecnológicos nos espaços escolares. Pense em equipamentos utilizados pela física a partir do quinto ano: dinamômetro, roldanas, mola espiral, Bequer (recipientes), gerador de ondas, lente de vidro, dilatoscópio, espelhos, agulhas magnéticas.  Pouco ou nada disso constará no laboratório da escola pública. Durante oito anos, o mais perto que discentes chegarão desses materiais será por uma fotografia. Se não há recursos financeiros para multiplicar esse tipo de instalação na rede escolar, talvez pudesse ser pensada a provisão de laboratório para uma dada quantidade de matrículas. Nestes centros, alunos poderiam realizar alguns modestos experimentos. Este espaço laboratorial seria estruturado para assegurar aos discentes habilidades básicas inseridas nas Diretrizes, Orientações e Planos Curriculares e na Matriz do Exame Nacional do Ensino Médio. Mas conformemo-nos que ao menos no laboratório de biologia da escola há um esqueleto de um T-Rex.
O tratamento excessivamente teórico de disciplinas funciona como um desacelerador de conhecimento, fato que explica, ao menos parcialmente, o pífio índice de formação superior, particularmente em física e química. É provável que mais alunos em contato com aulas práticas de química se interessem pelo curso e integrem grupos de pesquisas orientados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para ficar em um exemplo, num cenário bem otimista, esse é um modo de aumentar o número de mentes dedicadas à pesquisa de agroquímicos. Em muitos casos essas pesquisas estão patenteadas por multinacionais em mercados oligopolizados. A produção de nossos futuros cientistas nos faria economizar milhões de reais gastos pela agricultura comercial, cifra essa, atualmente convertida em royalties às empresas como Basf, Monsanto, Dupont, etc. Esse é incentivo para iniciar um projeto educacional de longo prazo.
A educação presencial indica fraquezas surpreendentes. Dados da Prova Brasil, para Matemática, atestam que 80% dos alunos egressos do 2º grau têm nível de conhecimento similar aos que concluíram o ensino fundamental (8º ano). (Vieira, 2011). Por outro lado não sabemos se a certificação ofertada de cursos modulares dos e pelos Provões das Secretarias Estaduais estariam compensando um conhecimento lacunar dos cursos presenciais. Para que ir à escola todos os dias se há um atalho para o mesmo propósito: Atestados de Conclusão. Certamente essa forma de certificação somada ao Ensino a Distância universalizou o quesito quantidade, mas a qualidade é ainda um ponto remoto no horizonte. Documentos probatórios de conclusão de Cursos modulares ou à distância ajudaram muitas pessoas, mas o abismo entre conteúdo apreendido e o necessário não acena para salto qualitativo observado em países que estão na fronteira de experimentos exitosos na educação. Nota-se inclusive um esvaziamento das escolas já que parte da clientela tem optado pelos Provões e outra pelos Modulares, contudo, a legislação ainda exige 35 alunos na formação de turma. 
A falta de qualidade na rede pública recebe mais uma variável causal: a acessibilidade favorecida aos cursos superiores precedidos de exames seletivos meramente protocolares. A absorção pelas faculdades de um vasto contingente de alunos preterindo a grade curricular tradicional do ensino público passa a exigir deste a revisão de sua lógica.  Esse método de ingresso às faculdades aliado ao quase irrestrito financiamento governamental está permitindo (felizmente) a formação superior na iniciativa privada. Sem dúvida abrir passagem para milhares de jovens conseguirem novas oportunidades é um investimento meritório. Como diz Gustavo Ioschpe, a ausência de meio para ampliar o intelecto é um sério limitador das experiências humanas.  
A profundidade da ementa curricular do ensino público fica também prejudicada quando uma significativa parte do quadro docente pendura o diploma e permanece sem formação complementar à graduação. Na verdade, do ponto de vista financeiro, o incentivo ao mestrado e ao doutoramento é residual, visto que o tempo gasto para obter o título é o mesmo para passar em outro concurso com o dobro ou triplo de subsídio. Outros incentivos à qualificação são igualmente modestos, a exemplo de publicações e cursos utilizados na contagem anual de pontos, critério este, usados na atribuição de sala ao professor. O peso dessa pontuação tem um estreito limite na composição final da nota, fato que por si é um fraco impulso ao empenho docente.
Nossa lista ganha contornos significativos quando adicionamos à debilidade do sistema educativo, o que seja, talvez, seu principal elemento, a família. Observa-se um afastamento gradativo dos responsáveis do ambiente escolar. Especialistas atribuem a esse distanciamento um fator vital no baixo aprendizado. Um acompanhamento diário da vida escolar pelos pais é indispensável para pavimentar uma longa estrada educacional cheia de vicissitudes, mas promissora pelos ganhos às gerações atuais e futuras. A desmotivação de muitas famílias faz com que se eximam como responsáveis principais pelo aprendizado, pois parecem ter sucumbido ao papel edificante na construção basilar do saber. Não é exagero afirmar que encontraríamos pais ou responsáveis que imaginam que as escolas estão lá para albergar crianças enquanto trabalham. 
Alguns pais procuram a escola do filho para entender uma dependência (reprovação parcial) ou para questionar raros atos disciplinares. Mas há inúmeros casos em que não existe qualquer contato família-escola, ou seja, esse alunado tem mais dificuldade em se estabilizar em trajetória estudantil.  O desinteresse familiar pela formação escolar poderia ser inferido se a PNAD, além de celulares e televisões, também catalogasse livros. É provável que este item - o Livro – em muitas residências de nossas comunidades não aparecesse no inventário da pesquisa.
E quanto ao aspecto emocional dos professores? Este precisa ser restabelecido de maneira mais rápida, pois professores são requisitados para irem às unidades Escolares até aos sábados: ora para cumprir 800 horas da Lei de Diretriz Básica, ora para reuniões de trabalho.  Parte do trabalho docente é usada em burocracias exaustivas como preenchimento de papelada e/ou formulários eletrônicos, e até para ornamentar salas com bandeirolas, rotinas que consomem tempo precioso à formação, leitura e aperfeiçoamento do professor. 
Incluímos no cotidiano escolar, os decibéis emitidos por celulares em pátios, salas e corredores. E o que dizer de posturas mais ostensivas de indivíduos que creditam sua invulnerabilidade à benevolência do Estatuto dos Jovens e Adolescentes. Uma carga extra de adrenalina vem à tona no front educacional quando o trabalho docente tem a adversidade de temperatura próxima aos 40 graus e uma platéia indiferente pra ouvir. Embora muitos profissionais estejam submetidos a enorme pressão, uma sala de aula na rede pública, revela uma atmosfera de tensão responsável por significativo absenteísmo, licenças médicas e desvios de função.
E o processo avaliativo, o que dizer dele? Uma das formas de avaliação (para a EJA), denominada de Relatório, é apenas um arremedo de frases prontas e evasivas incapaz de mostrar a essência do seu significado. Indicadores qualitativos educacionais não se apresentam melhor após a introdução de Textos (Relatórios) como medida avaliativa. Maior parte dos discentes continua inapta para resolver tarefas triviais como redigir uma frase cotidiana livre de erros crassos, de garimpar uma resposta em um texto ou comunicar o resultado numérico após a aplicação de uma fórmula. Compor uma redação é impossível para a maioria, mas tem o efeito de divertir os revisores.
O sistema avaliativo foi enfraquecido por requisitos limitadores constantes em um conjunto de Normas emanadas de autoridades da área educacional. Esse aspecto está levando as escolas a promoverem uma vasta clientela escolar mesmo diante da baixíssima produção requerida pelo nível do aluno. De forma geral, esse sistema impede um rigor maior na aferição de desempenho o que acabou por gerar uma cultura de aprovação sem mérito. A escola se sente culpada pela condição sócio-cultural de sua clientela (e talvez deva) e se torna indulgente nos processos avaliativos. 
Cobrar pontualidade e realizações básicas chega a colocar em xeque a segurança física, psicológica e patrimonial (veículos) dos professores. A exemplaridade negativa de aprovações cujo merecimento é duvidoso está tão banalizada que professores são hostilizados quando assumem uma postura mais severa. Atualmente as reprovações no ensino médio são substituídas por “dependências” que variam de uma escola à outra, mas é uma maneira de empurrar a aprovação para o ano letivo subsequente. Dependências são cumpridas de forma improvisada porque exige tempo, espaço físico, e horários alternativos nem sempre compatíveis com o ano letivo em andamento. 
Todo esse comportamento concessivo de notas desvinculadas de esforço e de relatórios prêt-à-porter deriva de uma técnica imprópria para alcançar o essencial: ler e escrever. 
Mas, é preciso fazer justiça. Parte dessa alquimia pedagógica é feita para atrair o aluno, tirá-los das ruas e mantê-lo no espaço escolar - levá-lo a se interessar por um espaço de aprendizagem. Até o momento, contudo, o esforço tem gerado resultados irregulares e ambíguos, pois, na medida em que currículos incluem até doze disciplinas produzem um ensino fragmentário que não prepara a clientela sequer para uma vaga de emprego. O conteúdo dos currículos da rede pública tem refletido a escolha das editoras e de uma dinastia afiliada à pedagógica do bem, do bom e belo. Seria prudente que o conteúdo do ensino fundamental e do ensino médio fosse representado por percepções de áreas da engenharia e dos segmentos empresariais (por exemplo).
Para finalizar não podemos excluir um comentário sobre o Programa Mais Educação, que a despeito de sua filosofia, é mais uma dessas leis casuísticas que propôs tempo integral de alunos no ambiente escolar sem preparar os espaços físicos, sem qualificar os postulantes ao cargo de Monitor nem tampouco se antecipar a um conteúdo consistente. Ora, nem todas as escolas são como a de Águas de São Pedro em São Paulo que foi a campeã no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal pelo Programa das Nações Unidas (PNUD). A escola oferece aulas de reforço, sala de lição de casa, informática, expressão corporal, educação física, música, piano, culinária, judô, natação, balé, e, sobretudo, supervisionada pelos pais.
A mensagem final é bem conhecida: a estrutura que orienta e prescreve o funcionamento da rede pública tem muita imperfeição. Não sabemos ao certo para onde ir, mas é cômodo demais deixar como está.

Paulo Cézar de Souza é mestre em economia pela UFMT.