VENDE-SE A NATUREZA (A verdade por trás da RIO + 20)
Autor: Marcos César | Publicado: 2012-05-20T19:03:00-07:00



Frei Betto




Às vésperas da Rio+20 é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza. Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997). Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.







Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono. Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país ricos pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.







Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se:



apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.







A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade. Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso.



Portanto, tais bens naturais devem ter preços.







Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da “manufatura” do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem. Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento - o dono da floresta ou do ecossistema.







A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas. Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata:







“Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal, e isso nos permite viver bem.



Por isso que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios.



Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos.”







O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta.



Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.







Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental. Europa e EUA tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem como ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada.







Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza &nbsp;atualmente US$ 62 trilhões). “Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade – e faz isso de graça”, afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.







Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo “A tragédia dos comuns” para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação. Segundo o autor, o uso local e gratuito da natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade). A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência – as grandes corporações empresariais. Eis a tese da economia verde.







Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de ‘commodities’. Por isso, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.











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Informe do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social&nbsp;e Ambiental



http://cupuladospovos.org.br/2012/05/o-que-esta-em-jogo-na-rio20/



Pela unidade e a mobilização do povos,&nbsp;em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental,&nbsp;contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”



A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem&nbsp; resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial.&nbsp;Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise.&nbsp;O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.



A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia.&nbsp;O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações,&nbsp; mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam&nbsp; o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade&nbsp;biológica e sócio-cultural,&nbsp; a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo&nbsp;.



A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista.&nbsp;Nada na “economia verde” questiona ou substitui&nbsp; a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de&nbsp;que é possível o crescimento econômico infinito.



O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando&nbsp;os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).



Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia&nbsp;Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como “soluções tecnológicas” para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.



Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.



Como uma estratégia de negociação na conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.



Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).



O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e&nbsp;ajustes estruturais disfarçados de verde.&nbsp;Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.



Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.



Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com&nbsp;a natureza e com a justiça social e ambiental.



Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito&nbsp;à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.



Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta&nbsp;do povo brasileiro&nbsp;contra a destruição de&nbsp;um dos mais&nbsp;importantes quadros&nbsp;legais de&nbsp;proteção às florestas&nbsp;(Código Florestal), o que abre&nbsp;caminhos para mais&nbsp; desmatamentos&nbsp;em&nbsp;favor&nbsp;dos interesses&nbsp;do agronegócio e da ampliação da&nbsp;monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.



Reiteramos&nbsp;o convite&nbsp;para participação&nbsp;na&nbsp;Cúpula dos Povos&nbsp;que se realizará de 15 a&nbsp;23 de junho no&nbsp;Rio de&nbsp;Janeiro. Será&nbsp;um ponto importante&nbsp;na trajetória&nbsp;das lutas&nbsp;globais&nbsp;por justiça&nbsp;social e ambiental&nbsp;que estamos construindo&nbsp;desde a Rio-92,&nbsp;particularmente&nbsp;a partir de&nbsp;Seattle, FSM, Cochabamba,&nbsp;onde se têm&nbsp;catapultado&nbsp;as lutas contra&nbsp;a OMC e&nbsp;a ALCA,&nbsp;pela justiça climática e&nbsp;contra o&nbsp;G-20.&nbsp;Incluímos também as mobilizações de massa&nbsp;como&nbsp;Occupy,&nbsp;indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.



Convocamos todos para que participem da&nbsp;mobilização global&nbsp;de 5 de junho&nbsp;(Dia Mundial do Ambiente);&nbsp;da mobilização do dia 18 de junho,&nbsp;contra o&nbsp;G20&nbsp;(que&nbsp;desta vez&nbsp;se concentrará no “crescimento&nbsp;verde”)&nbsp;e na marcha da&nbsp;Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio&nbsp;de Janeiro&nbsp;e no mundo, por justiça&nbsp;social e ambiental, contra a “economia verde”,&nbsp;a mercantilização da&nbsp;vida e da natureza&nbsp;e a defesa&nbsp;dos bens comuns e dos&nbsp;direitos dos povos.


Rio de&nbsp;Janeiro,&nbsp;12 de maio de 2012

Assinam:Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social&nbsp;e Ambiental*.