Será????
Autor: Prof. Fernando | Publicado: 2011-07-25T14:13:00-07:00

Vale a pena APOIAR essa brava brasileira!!!!!!"FURO" / Estudante de Direito !                                                                                                                                                                                                                                              OLHA SÓ O                 "FURO" QUE ESTA MENINA DESCOBRIU !!!!!!                               O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS                Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou                 polêmica entre os participantes. "A                 Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela                 aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de                 Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e                 orientou os presentes.                               A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir                 e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas,                 conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no                 congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo.                 Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos                 durante a apresentação.                Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II,                 dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5                 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem                 distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e                 aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do                 direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à                 propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a                 locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo                 qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou                 dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o                 direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal,                 o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E                 ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o                 território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai                 contra a constituição".                               Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece                 é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o                 governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e                 cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor                 da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção                 de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às                 estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou                 pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero                 exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo                 eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.                               A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a                 passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode                 passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa                 direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não                 quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.                Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela,                 que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação,                 questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em                 saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia                 gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo                 o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia,                 juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios                 em estradas brasileiras.                Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o                 pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros                 precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou                 pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez                 foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria                 acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao                 policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou                 ao Estado.                Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o                 governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a                 empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma                 coisa com a outra", Acrescenta.                Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de                 baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um                 poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que                 muita gente não possui condições para gastar tanto com                 pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um                 direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar.                 A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito                 de ir e vir em todas as estradas do território nacional",                 conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso                 e formou-se em agosto de 2008.                Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante                 que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos                 pedágios.                               FONTE: JORNAL AGORA                                             Comentário:  E  agora, como fica a               situação. Quem vai apoiar a                                                       advogada?...              Ministério Público?...   Movimento popular?...             Ela sozinha não vai             conseguir convencer  o poder constituido.                                                                                                                                                    Isto é o resultado de uma nova geração de brasileiros que está surgindo, para sacudir as anteriores, que não sabem quais são os seus direitos garantidos por lei ou não querem se aborrecer diante dos erros às vezes berrantes, para não serem chamados de chatos.      Meus parabéns jovem e corajosa Marcia dos Santos Silva!      Que vc seja um exemplo para este país de conformados, comodistas, ignorantes, inexperientes e os preguiçosos para  saberem algo mais do que já sabem.O beija flor, já está usando seu baldinho com água para apagar o fogo da mata, falta agora a adesão do resto, para as forças aumentarem.