Novas Políticas Urbanas: do "imobilismo criativo" à estratégias de ações mais ousadas
Autor: Otávio Augusto | Publicado: 2012-04-27T18:35:00-03:00










A cidade do Recife tem vivido nos últimos
meses uma enorme efervescência em termos de debates e ações políticas acerca
de questões ligadas a produção e organização do espaço urbano. Um enorme
barulho tem-se feito por conta da forma a qual o mercado imobiliário (principal
agente produtor do espaço urbano no capitalismo [semi]periférico) tem atuado no
contínuo processo de supressão dos valores-de-uso no ambiente citadino e a
conversão desses valores em valores-de-troca. Esse processo só é possível, como
todos sabemos, porque em nossas cidades as grandes organizações imobiliárias exploram de
maneira monopolista a renda fundiária do solo, constroem e negociam
imóveis quase sem nenhum tipo de regulação. Esses grupos, por sua vez, erigiram
com o aporte das políticas públicas de provimento de habitação dos períodos
Varguista e Militar (notadamente pela Fundação da Casa popular e depois pelos
os empreendimentos viabilizados pelo Banco Nacional de Habitação [BNH]) e,
desde então, tem promovido o atual des-ordenamento urbano sem muita oposição
(exceto por parte de alguns movimentos sociais urbanos e de intelectuais
universitários de tendência marxista/keynesiana), tendo como adjuvante o Estado
em todas as suas instâncias.
O alvoroço político ocasionado pelas atuais discussões (protagonizada, sobretudo, por
estudantes de classe média, alguns professores universitários e outros trabalhadores), entretanto, não tem conseguido extrapolar o imediato e
dificilmente tem se debruçado sobre questões transversais. Os debates atuais
que permeiam as ações do Ocupe Estelita (ocupação
do histórico Cais José Estelita, no Recife, em protesto ao mega-empreendimento
imobiliário que esta em vias de se concretizar naquele lugar), por exemplo, tem
se efetivado essencialmente no âmbito da agressão ao patrimônio histórico, do desconforto ambiental e do caos relativo a mobilidade urbana, mas tem se
negligenciado a refletir sobre pontos que estão no cerne do problema, como o próprio
modo de produção do espaço urbano.

Não é de se estranhar essa omissão em
conduzir o debate para patamares fundamentais, pois esse tipo contemporâneo de
ação política se fundamenta na recusa aos fundacionalismo, da mesma maneira que
se organiza negando a organização.
Esse superficialismo, todavia, não possui
culpados. Os limites dos atuais debates e das recentes ações que se propõem
transformadoras não são decorrentes da visão limitada e modistas de seus
protagonistas, como alguns estão sustentando (aqui&nbsp;e aqui).
O fato é que a cosmovisão que alicerça tais ações tem como inelutável
plano de fundo o fracasso das alternativas do século XX e a premente
necessidade de se pensar em uma nova alternativa.
Em outras palavras, depois de
decretado o fim da história nos anos 1990 (sim, pois isso não foi apenas um
mito fukuyamista, visto que desde então até as esquerdas passaram a levar a
termo o projeto neoliberal), a roda necessitava voltar a girar. E isso tem sido feito, mas com muita cautela para não repetir os erros do passado. Os novos ativismos tem procurado, portanto, efetivar-se sob novas formas de ação. Devido ao frescor, essas novas formas ainda não
conseguiram apreender a totalidade social e, consequentemente, a melhor forma
de transforma-la.

Como se pode perceber, essa busca por
algo novo se iniciou pela luta contra aquilo que não se quer (não só em
termos de realidade socioespacial, como também em relação às formas de
transformação dessa realidade), e mesmo sem saber direito o que se quer, essa negação
passou a indicar a novidade.
Creio que trata-se da negação dialética que engendra as mudanças sociais e o desenvolvimento histórico. Os recentes movimentos
de ocupação de ruas articulados pelas redes sociais além de negar o mundo capitalista, negam também a organização política hierárquica
e creem muito mais na auto-gestão e na solidariedade, negam também a construção
de projetos unidirecionais e utilitários, na medida em que valorizam o
pluralismo e a identidade. Negam a luta de classes, as políticas redentoras, a
modernidade etc. Enfim, negam muito mais do que propõem! Mas no ato da negação
já afirmam um série de coisas. Sendo assim, não se pode fazer juízo acerca
de tais ações, tendo como fundamento questões também imediatistas. Temos, por
fim, que admitir a importância de ações como o Ocupe Estelita, sendo paciente e apostando em suas potencialidades.

Mas algo precisa ser feito concretamente! Da mesma
forma que os debates e as ações tem apontado para uma novidade, também
precisam ir além, saindo do “imobilismo criativo”, procurando responder explicitamente a
seguinte questão: o que queremos? E isso é extremamente urgente! Vamos lembrar
que foi essa dificuldade em construir um programa diferente que levou as
manifestações espontâneas espanholas (o Democracia
Real Ya!) a provar o amargo gostinho da derrota simplesmente pelo fato de
se recusar a disputar as eleições, ou mesmo pelo fato de não fundamentarem explicitamente um
novo caminho.



Esse indeterminismo, essa omissão em
afirmar explicitamente essa nova utopia que se esboça é, entre outras coisas, o
maior embargo a qual está fadado esses movimentos. Particularmente, tenho
percebido esse indeterminismo em alguns outros ativismo urbanos, tais como o
grupo Bicicletada Recife (cicloativistas
que promovem o uso da bicicleta, inspirados nas experiências do movimento Critical Mass em São Francisco/Califórnia
e em todo mundo). Os meios os quais os protagonistas desse movimento lançam mão
para promover a mudança limitam-se, quase sempre, a orientações com vistas a
mudanças comportamentais individuais, utilizando-se de argumentos de ordem
transcendentais (do tipo: é bom, faz bem, é do bem), negando qualquer tipo de
tentativa de construção social de um projeto coletivo para salvaguardar os
preceitos (quase que doutrinários) do movimento. Há, na atuação desse
movimento, uma verdadeira mistificação do processo de mudança, algo que se
assemelha muito ao misticismo redentor de algumas filosofias ambientalistas.




Como dissemos, esse obscurantísmo e essa
indeterminação se constituem no principal embargo a construção de lutas mais
fortes e ousadas que visem a mudança efetiva da realidade. Como diria Agnes
Heller e Ferenc Feher em seu livro A
condição Política Pós-Moderna (2002): “os
frutos da condição [teórica e política]
pós-moderna são quase inteiramente negativos, na medida em que a política e a
mudança política se tornaram quase inteiramente irracionais e imprevisíveis”.

Ademais, outro importante embargo a
construção de estratégias de ações mais ousadas é essa importação de fórmulas. O
Ocupe Estelita, assim como todos os
outros movimentos de ocupação de ruas e espaços públicos que aconteceram nesses dois últimos anos no Brasil (com exceção dos promovidos pelos movimentos
sociais mais “tradicionais” como os movimentos sem-terra e
sem-teto) são quase que uma cópia mal sucedida das ações que tem ocorrido nos
EUA e na Europa. Acredito que isso se constitui em mais uma faceta do próprio colonialismo que, por
seu turno, efetiva-se não apenas em termos conservadores, mas também em termos
revolucionários. Em suma: é preciso pensar a transformação concretamente e a partir de nós mesmos!

Bom, há
muitas outras questões que serão tratadas mais a frante, em outro post. Por
fim, reproduzo o trecho da fala que o filósofo esloveno Slavoj Žižek pronunciou na Liberty
Plaza, Nova York, na ocasião do acampamento do Occupy Wall Street.

“Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem”. (Traduzido por Rogério Bettoni e publicado no blog da Boitempo)