Intimidação, digo, notificação extrajudicial dos organizadores do evento gospel Herdeira
Autor: Julio César | Publicado: 2013-05-15T19:06:00-02:00



AOMovimento pela Ética Evangélica BrasileiraAtt: Pr. Paulo Siqueira e &nbsp;Sr. Ideraldo de Figueiredo


Prezados Senhores,

Somos do Escritório&nbsp;&nbsp;Jorge Vacite Neto Advogados Associados&nbsp;que representa os interesses da&nbsp;&nbsp;Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.

Desta feita, serve o presente para&nbsp;NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE&nbsp;nos termos deduzidos no documento em anexo, que também segue colacionado abaixo.

Certos de vossa colaboração,

JVN – JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

[...]

http://www.jorgevaciteadvogados.com.br

e-mail:&nbsp;jvnadv@jvnadv.com.br

RIO DE JANEIRO – SÃO PAULO – BRASÍLIA – BELO HORIZONTE – ITAJAÍ – BARCELONA

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS


NOTIFICADO:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo.

NOTIFICANTE: &nbsp;&nbsp;Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.

Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul., entidade religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. XXX, com sede na Praia do Flamengo, nº. 72-A, Rio de Janeiro, representada por seu presidente Marco Antônio Rodrigues Peixoto, brasileiro, casado, Pastor Evangélico, titular da carteira de identidade nº. XXX, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº. XXX, vem por seu advogado,&nbsp;à presença de Vossa Senhoria,&nbsp;requerer&nbsp;a

N O T I F I C A Ç Ã O

do&nbsp;Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr.&nbsp;Paulo Siqueira&nbsp;e pelo Sr.&nbsp;Ideraldo de Figueiredo Figueiredo, pelos motivos que passa a expor:

&nbsp;1&nbsp;– A&nbsp;Notificante&nbsp;é a organizadora da&nbsp;Conferência Herdeira 2013, que será realizada no&nbsp;Ginásio Gilberto Cardoso – Maracanãzinho&nbsp;– no dia 04 de maio do corrente ano;

2&nbsp;– Nessa qualidade, a&nbsp;Notificante&nbsp;recebeu missiva dirigida à mesma pelo&nbsp;Notificado&nbsp;(documento anexo), na qual foi informada que representantes e membros desse último se farão presentes na&nbsp;Conferência Herdeira 2013;

3&nbsp;– No citado documento, o&nbsp;Notificado&nbsp;afirma que:

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Busca esclarecer o que é e quais são seus propósitos para&nbsp;“evitar conflitos desnecessários, decorrentes da incompreensão de nossos motivos e anseios.”;

b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reconhece&nbsp;“na pessoa do Pr. Paulo Siqueira, idealizador e promotor deste movimento, nosso representante.”;

c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pretende&nbsp;“estar no evento Herdeira com nossas faixas e camisetas, de forma totalmente pacífica, expressando, neste espaço público que nos fora reservado, aquilo que acreditamos ser um chamado à santidade e à unidade”;

d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;“Gostaríamos de solicitar que os Organizadores do evento Herdeira alertem sua equipe e, se possível, os participantes quanto a nossas intenções pacíficas, evitando assim conflitos desnecessários como na última edição da Marcha para Jesus em São Paulo, quando fomos alvo de insultos, agressões e coerções.”;

e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;“(…) gostaríamos de solicitar que busquem alertar seus integrantes – em especial à equipe de segurança – que não é lícito o roubo de nossas faixas, afinal o roubo de qualquer bem é crime, e é pecado – não convém que o povo de Deus seja associado a tais práticas –“;

&nbsp;f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;“Reconhecemos que temos total direito de nos manifestar através de faixas e camisetas, pois no atual Estado de direito é garantida a livre expressão.”

4&nbsp;– Dúvida não pode haver, pela leitura do texto completo, bem como pelos trechos acima destacados, que os representantes do&nbsp;Notificado&nbsp;e seus eventuais membros, pretendem, assim como o fizeram na&nbsp;Marcha para Jesus,&nbsp;realizar verdadeira manifestação exteriorizada por palavras de ordem, camisetas, faixas e galhardetes durante a Conferência Herdeira 2013;

5&nbsp;– Nesse contexto, através da presente, cumpre esclarecer que, ao contrário da&nbsp;Marcha para Jesus, que ocorreu em vias públicas, sendo objeto de mera autorização conferida pelo Poder Público, a&nbsp;Conferência Herdeira&nbsp;2013,&nbsp;terá lugar em local privado, objeto de contrato de uso de espaço junto à SUDERJ, o que caracteriza situação jurídica análoga à locação e transfere toda a administração do espaço, bem como dos objetos e ações que ali podem ter lugar à&nbsp;Notificante;

6&nbsp;– Embora seja evidente que a&nbsp;Conferência Herdeira 2013, organizada pela&nbsp;Notificante&nbsp;é um evento aberto ao público, resta igualmente claro que&nbsp;se trata de evento privado, sujeito a regras próprias e cujos comportamentos esperados por parte dos participantes são do congraçamento, aprendizado e oração;

7&nbsp;– Nos exatos termos tornados públicos por diversos meios de comunicação, a&nbsp;Conferência Herdeira&nbsp;tem mobilizado mulheres ao redor do mundo. O evento nasceu há 10 anos com o importante desafio de equipar e conscientizar a mulher quanto ao seu papel e valor. No evento estarão reunidas mulheres e participantes de outras cidades do mundo e de diferentes realidades, para que todos conheçam melhor o propósito para o qual as mulheres foram criadas e os instrumentos que as mesmas detêm para realizar as maiores conquistas;

8&nbsp;– Precisamente dentro desse contexto, e visando que o foco do evento seja aquele apresentado para todo o público por seus organizadores,&nbsp;não será permitida a entrada ou a manutenção dentro do local do evento de qualquer material de publicidade&nbsp;– camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza –&nbsp;estranhos ao objeto e à Conferência Herdeira 2013;

9&nbsp;– Como resta evidente, a&nbsp;Notificante&nbsp;não pode permitir que, o momento e local de realização da&nbsp;Conferência Herdeira 2013, seja utilizado por outros grupos ou entidades, sem sua expressa e prévia autorização, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;

10&nbsp;– Nesse contexto e de forma expressa, a&nbsp;Notificante, pelo presente instrumento, informa que o&nbsp;Notificado, seus representantes e seus membros,&nbsp;embora possam participar livremente da Conferência Herdeira 2013,&nbsp;NÃO estão autorizados a ingressar com nenhum material promocional&nbsp;– camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza –,equipamentos de som ou qualquer outro equipamento ou material, bem como NÃO estão autorizados a utilizar o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;

11&nbsp;– Ressalte-se que de nenhuma forma se pretende obstaculizar&nbsp;a livre manifestação do pensamento ou de expressão, que poderá ser realizada pelo&nbsp;Notificado&nbsp;em outros locais e em outras oportunidades, mas não em um evento privado, em local arrendado para esse fim pela&nbsp;Notificante&nbsp;apenas para a&nbsp;realização da&nbsp;Conferência Herdeira 2013;

12&nbsp;– Por fim, cumpre destacar que&nbsp;qualquer ato em desacordo com o que figura no conteúdo da presente Notificação, notadamente causando tumulto, desconforto aos participantes ou qualquer outro tipo de problema durante a&nbsp;realização da Conferência Herdeira 2013, caracterizará a PRÁTICA DE ABUSO DO EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E EXPRESSÃO, ficando, portanto, sujeito às sanções civis e criminais previstas em lei;

&nbsp;13&nbsp;– Qualquer conduta da&nbsp;Notificada, de&nbsp;seus representantes ou de seus membros, em sentido contrário ao ora exposto na presente&nbsp;Notificação, irá acarretar a tomada pelaNotificante&nbsp;de&nbsp;todas as medidas que considerar necessárias, inclusive com eventual uso de força policial, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

Por todo o exposto, reiterando o convite de participação harmônica, pacífica e não direcionada a nenhum objeto diverso ou estranho aos objetivos da&nbsp;Conferência Herdeira 2013, tem a presente a finalidade de&nbsp;NOTIFICAR&nbsp;o&nbsp;Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo, dos fatos acima narrados, requerendo que o mesma,&nbsp;se abstenha da prática de qualquer ato em desacordo com o ora exposto durante toda a realização da Conferência Herdeira 2013.

Feita a&nbsp;NOTIFICAÇÃO&nbsp;ora pleiteada,&nbsp;requer, ainda, seu subscritor, a entrega, independentemente de traslado, para fins de futuros procedimentos judiciais.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013.

Att.

Jorge Vacite Neto

OAB/RJ 63.592

Algumas considerações:

1- Nunca invadimos eventos fechados ou privados gospel. Não usamos de palavras de ordem. Nossa manifestação é totalmente pacífica, apenas contando com faixas e camisetas com versículos bíblicos. Sempre nos posicionamos na via pública ou em calçada não pertencente ao local do evento gospel justamente em respeito ao direito de seus organizadores, e como tal também esperamos ser respeitados no nosso direito de expressão;



2- Nossas faixas e camisetas trazem versículos bíblicos. É absurdo imaginar que os mesmos líderes gospel que dizem pregar a Palavra de Deus se sintam incomodados em ver estampadas nas faixas e camisetas versículos contidos em suas Bíblias, mas isso acontece – quase sempre, infeliz e tristemente;



3- Estamos totalmente e sempre abertos ao diálogo, mas certas lideranças gospel preferem enviar seus advogados. Será falta de argumentação teológica para o que pregam?;



4- Embora “notificados”, perseveraremos e lá estaremos, neste e em qualquer evento gospel onde seja necessário levar a Igreja à reflexão sobre seu papel no mundo e a proclamação do Reino. E levaremos os mesmos versículos que alguns líderes gospel gostariam de rasgar de suas bíblias particulares;



5- Mais do que nunca, voltemos ao Evangelho puro e simples, o $how tem que parar!



6- A história se repete. Há dois mil anos, um certo nazareno foi perseguido pelos líderes religiosos de sua época porque insistia em pregar a Palavra de Deus como ela realmente é.

“Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.” -&nbsp;Mateus 5:11-12