Gestão: IPTU será destinado à saúde
Autor: washington luis matos | Publicado: 2017-05-22T11:22:00-06:00



Uma decisão tomada pelo Comitê Gestor Financeiro de Caucaia vai dar nova cara a um dos serviços públicos municipais mais utilizados na cidade. A partir de agora, o valor correspondente ao arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ser destinado à saúde.



Em 2017, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) espera arrecadar R$ 6 milhões com o IPTU. Isso significaria um aporte mensal de R$ 1 milhão à verba da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). "Nossa saúde já melhorou, mas ainda não está no ideal porque passou muito tempo abandonada”, pontua o prefeito Naumi Amorim.



Aumentar a capacidade de investimento da SMS implicará em melhorias para um sistema público de saúde que atende a 91% da população de Caucaia. Em todo o Ceará, menos de 20% da população tem algum tipo de plano de saúde particular. Em 2020, último ano da gestão Naumi, a Sefin espera arrecadar R$ 16 milhões só com o IPTU.



Esse aumento na arrecadação (de R$ 6 milhões em 2017 para R$ 16 milhões em 2020) será fruto de um vasto trabalho de educação fiscal a ser implementado no decorrer da administração. “O IPTU é um dos impostos mais importantes de uma Prefeitura e servirá de referência para complementarmos os investimentos na área da saúde de Caucaia, que precisa de aporte extra porque o que aplicamos hoje não é suficiente para manter a cartela de serviços”, explica o titular da Sefin Marcus Mota.



Atualmente, entre 15% e 20% de toda a receita de Caucaia vai para a saúde. “O prefeito destinar o valor correspondente ao arrecadado com IPTU para a saúde é uma demonstração cabal de que a saúde representa o que ele apregoou na campanha: que seria uma área prioritária. Ele tem nos recomendado oferecer uma saúde de qualidade em todos os níveis”, sublinha o titular da SMS Moacir Soares.



Segundo ele, a gestão atual herdou um sistema de saúde municipal completamente sucateado. E muitas políticas públicas precisam ser ou refeitas ou iniciadas do zero. Os indicadores ainda são muito ruins, o perfil assistencial está muito aquém da necessidade e a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) ainda é baixa.



Logo no começo da administração, a SMS diagnosticou que diversos serviços especializados praticamente não existiam. Até mesmo o maior equipamento do setor – o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha – sofria com a falta de leitos. Dos 102 existentes, 30 estavam fechados. E o aparelho de raio-x sequer funcionava.



Muitos desses problemas são fruto de Caucaia ter a menor renda per/capita de saúde do Ceará. Conforme a SMS, a cidade dispõe de apenas R$ 59 por habitante. A média estadual é de R$ 198 por habitante. Maracanaú, por exemplo, tem 220 mil moradores e recebe mensalmente R$ 5 milhões de verba de média e alta complexidade, enquanto Caucaia tem 358 mil habitantes e recebe R$ 886 mil/ mês.



Quase o dobro da população e um terço de recurso. “Caucaia estava na contramão da política de saúde. Agora, com o município construindo uma política de arrecadação arrojada, as pessoas vão querer pagar os impostos porque vão ver resultados. A população vai ver que os serviços vão melhorar. Os serviços vão se repotencializar”, adianta Moacir Soares.



O secretário lembra que a oferta dos serviços é crescente. Caucaia deve ganhar ainda neste ano uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O espaço funcionará na Jurema. A obra foi abandonada pela administração municipal anterior e retomada pela gestão do prefeito Naumi Amorim em abril. “Isso vai ter um significado muito grande para aquela população, que hoje não tem nenhum serviço de urgência e emergência”, finaliza Moacir.



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