IV Cidade Constitucional e a Capital da República - Clarissa Carmona 2010
Autor: A vida acadêmica de uma GPP | Publicado: 2012-10-10T16:58:00-07:00



&nbsp;Introdução





Nesse relatório serão
descritas as principais atividades realizadas durante a disciplina no ano de
2010, e serão apontados os aspectos mais relevantes que contribuíram para a
minha formação enquanto Gestora de Políticas Públicas. 



Atividades



06/09
(Segunda-Feira)



&nbsp;Os alunos chegaram&nbsp; em Brasília e se acomodaram no alojamento da
ENAP (Escola Nacional de Administração Pública).&nbsp; 

A ENAP é uma escola de
governo que oferece a gestores públicos federais cursos de formação e
aperfeiçoamento na área de Administração e Gestão Pública. Criada em 1986, é
vinculada ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Segundo o seu regimento
interno, a ENAP tem a função de elaborar e executar programas de
desenvolvimento gerencial para a Administração Pública Federal, e programas de
formação inicial para carreiras; difundir o conhecimento sobre gestão pública
através de estudos, eventos, intercâmbios; prestar assessoria técnica. 



07/09
(Terça-Feira)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

O evento de abertura do
projeto “A Cidade Constitucional e a Capital da República” foi o desfile
cívico-militar, que tradicionalmente ocorre no dia 7 de setembro em comemoração
à independência do Brasil. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
desfile se deu na avenida dos ministérios, e contou com a apresentação de
membros e carros das Forças Armadas do país, além da presença do então
presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Trata-se de um evento
bonito e tradicional, que pretende valorizar e ressaltar a pátria. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após o desfile, fizemos uma visita
ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde pudemos conhecer mais sobre o órgão
mais importante do Poder Judiciário, aprendendo mais sobre o seu papel e sua
estrutura. Porém, não pudemos visitá-lo interiormente, apenas o exterior. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao STF cabe “guardar” a Constituição
Federal de 1989 (art. 102), isto é, de forma geral, a ele cabe julgar se as
leis constitucionais estão são respeitadas (controle difuso e concentrado de
constitucionalidade), além de também julgar infrações do Presidente, ministros,
membros do Congresso, e conflitos estre as esferas fereais, etc. 

É&nbsp; composto por onze
ministros (que devem ter entre 35 e 65 anos de idade e possuirem notável saber
jurídico) nomeados pelo Presidente da República e aprovados, por maioria
absoluta, pelo Senado Federal. Uma vez nomeado, o cargo do ministro é vitalício,
isto é, só finda mediante a sua aposentadoria aos 70 anos. 

Após a visita ao STF, o grupo realizou uma visita ao memorial
JK. Trata-se de um rico museu, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado no
início da década de 1980, dedicado à história política do ex-presidente do
Brasil, Juscelino Kubitschek (1902 -1976) – fundador da cidade de Brasília
-&nbsp; e história de sua esposa Sarah
Kubitschek&nbsp; (1909 – 1996) enquanto
primeira dama. 

JK foi prefeito de Belo Horizonte de 1940 a 1945, governador
de Minas Gerais de 1951 a 1955, e presidente do Brasil entre 1956 e 1961. O
museu conta sua trajetória política e conta com muitos pertences do
ex-presidente, tais como seus livros pessoais, mobília, vestuário e diversas
fotos. Ademais, no museu encontra-se sepultado o seu corpo. 



08/09 (Quarta-feira)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O terceiro dia foi bastante ocupado
com visita à três ministérios e palestras. O dia teve início com uma palestra
que ocorreu na própria ENAP, sobre o papel desta na Política Nacional de
Desenvolvimento dos Recursos Humanos do governo. 

Nessa palestra um Gestor Público Federal falou sobre a
carreira de um EPPGG (Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental), esclarecendo que ao Gestor Federal cabe cuidar da formulação,
implementação e avaliação das políticas públicas, além de dirigir funcionários
de alto escalão na administração pública federal (seja ela direta, uma
autarquia ou uma fundação). Trata-se de uma carreira disputada, com alta
remuneração e treinamento rigoroso feito pela ENAP, por meio de cursos &nbsp;intensivos que habilitam o gestor a assumir o
cargo. 

Após a palestra, fizemos uma visita ao Ministério
do Planejamento, Gestão e Orçamento, onde participamos de uma palestra sobre os
desafios e as tendências da Administração Pública no que se refere à gestão
estratégica. 

A esse ministério cabe
formular o planejamento estratégico nacional, avaliar os impactos
socioeconômicos das políticas públicas do governo federal, além da realização
de estudos e pesquisas para acompanhar e/ou reformular os programas governamentais.
Ademais, cabe a ele a gestão de parcerias com o setor privado, a administração
do patrimônio nacional, e modernização da administração pública, entre outros. 

Na palestra foram discutidos
os assuntos relacionados ao PAC, e os rumos que seriam tomados já que o segundo
mandato do presidente Lula estava no fim.&nbsp;
Foi discutida a importância do PAC no aumento do investimento público –
o investimento dobrou, e no aumento na geração de empregos – quase 8 milhões de
postos de trabalho. 

Depois, visitamos o
Ministério da Educação, onde tivemos uma palestra sobre o Ministério e sobre a
regulação do ensino superior no Brasil. 

O Ministério foi criado no
governo Vargas, e até a década de 1950 era ligado também à área da saúde, mas
passou por reformas, sendo ligado à cultura. Somente a partir da década de 1990
é que esse Ministério passou a ser dedicado somente à Educação. 

Na palestra foram discutidas
temáticas como a política de regulação do ensino superior, que é uma política
essencialmente centralizada no governo federal; aspectos de controle e
autorização para o funcionamento de instituições, além do controle de qualidade
do ensino. Foram abordados aspectos do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do
Ensino Superior), e explicitadas, em linhas, gerais os desafios futuros. 

Uma importante questão
levantada foi a proliferação de instituições de ensino superior no país a
partir da década de 1990 e o seu impacto na qualidade e no número de alunos com
diploma de ensino superior.&nbsp; Constatou-se
que um dos maiores desafios é justamente o controle da qualidade dos cursos
oferecidos, uma vez que o número de graduados vem aumentando, mas isso não
significa que os padrões de qualidade estão sendo atingidos. 

Posteriormente ao Ministério
da Educação, fizemos uma visita ao Ministério do Desenvolvimento Social, onde
tivemos uma palestra sobre a política agrária no Brasil. O atual MDS –
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome foi criado no governo Lula
em 2004 e seu objetivo é o combate à miséria, e à fome, além de ações para a
Assistência Social. 

Na palestra foram discutidos
aspectos relacionados às tensões acerca de uma reforma agrária, e a dificuldade
que nosso país vem encontrando, devido a muitas questões político-econômicas
que se misturam à nossa história de grandes latifúndios e má distribuição de
terras. Ademais, foi abordado o Programa Bolsa Família, e foram apresentados
alguns resultados positivos que demonstram que milhões de famílias saíram da
linha da pobreza extrema.

&nbsp;&nbsp;

09/09 (Quinta-feira)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No penúltimo dia do programa,
visitamos o Congresso Nacional. Fomos à Câmara dos Deputados, onde visitamos a
Comissão de Legislação Participativa . Visitamos também o Senado Federal, para
conhecer o local onde são debatidos e votados os temas em pauta. 

Depois, no Ministério do Meio Ambiente, foi dicutido o CONAMA
e o seu papel nos desafios das políticas ambientais. &nbsp;Por fim, fizemos uma visita ao Ministério da
Justiça, onde pudemos conhecer mais sobre o seu papel e estrutura. 



Visita
ao Congresso Nacional e CLP:

Na visita ao Congresso conhecemos as estrutura, as salas e
câmaras de votação.&nbsp; Na CLP, debatemos a
questão do Bicameralismo e também da Iniciativa Popular. &nbsp;

Após a redemocratização, mais especificamente com a
Constituiçao Federal de 1998, &nbsp;restabeleceu-se o Congresso Nacional, que foi
estrutuado em um sistema bicameral, isto é, dentro do Poder Legislativo existem
duas Câmaras: A Câmara dos Deputados, que representa os cidadãos, e o Senado
Federal, cujos senadores são representantes dos estados da Federação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No bicameralismo uma Casa
complementa a outra e, por isso, o processo legislativo envolve a participação
tanto da Câmara quanto do Senado. Este último exerce, na maoria das vezes, o
papel de revisor&nbsp; das leis. Porém,
qualquer que seja a casa iniciadora a outra sempre será a revisora, buscando assim
estabelecer um equilíbrio.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No processo legislativo brasileiro
todo projeto de lei deve passar pelas etapas de iniciativa; discussão; votação;
aprovação; sanção ou veto e publicação. A Casa que elabora o projeto é a Casa
Iniciadora, e automaticamente a outra torna-se a Revisora. Ademais, todo
projeto deve ser debatido e deve ser feito um controle prévio de
constitucionalidade e legalidade, por meio da Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em suma, uma vez debatido e aprovado
na Casa Iniciadora, o projeto vai para a Casa Revisora que além de debater,
pode fazer ressalvas ou sugerir emendas, pondendo aprovar integralmente,
parcialmente ou até mesmo desaprovar um projeto. Caso seja reprovado este é
arquivado; caso seja aprovado&nbsp;
parcialmente o projeto volta para a Casa Iniciadora que ao debater pode
fazer ou não as modificações.&nbsp; Depois de
tramitar pelo Congresso e ser aprovado, o projeto vai para a sanção ou veto do
presidente, e a lei só passa a vigorar depois de sancionada e publicada. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nota-se, portanto, que há uma
estreita ligação entre&nbsp; o Poder Executivo
e o Poder Legislativo no processo de formulação e aprovação das leis, já que
após a tramitação no Congresso, o Poder Executivo, na figura do presidente,
participa ativamente do processo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além da discussão sobre o processo
lesgislativo no Brasil, foram discutidos o papel da Comissão de Legislação
Paticipativa (CLP) da Câmara dos Deputados e as formas de participação da
sociedade na elaboração de normas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A CLP foi criada em 2001 justamente
com o objetivo de ser um canal para que a sociedade civil organizada pudesse fazer
sugestões e propostas, apresentando assim, as suas demandas. &nbsp;O debate foi centrado na questão de os meios
de participação ainda serem limitados ou pouco utilizados pela sociedade. Também
foi discutido o fato de &nbsp;Congresso &nbsp;não exercer mais ativamente o seu papel de regulador
dos gastos públicos, permanecendo limitado somente a seu papel de legislador. 



Visita
ao Ministério do Meio Ambiente: CONAMA e Políticas Ambientais:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Ministério do Meio Ambiente foi
criado em 1992 com o papel de promover a adoção de princípios, ações e
estratégias que protejam o meio ambiente, gerando práticas e políticas
sustentáveis.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O CONAMA, por sua vez, é um órgão
consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, e a sua função é deliberar com
base em conhecimento técnicos a respeito de políticas e ações que impactem o
meio ambiente ou que busquem recuperá-lo, servindo de fonte para consultas e
embasamento para a tomada de decisões. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nessa palestra foram debatidas
questões relacionadas à política gerenciamento de resíduos sólidos, que no
Brasil, principalmente em grandes cidades como São Paulo, por exemplo,
representa um grande problema e até mesmo uma questão de saúde pública.&nbsp; Ademais, foram discutidas as mudanças
climáticas e a política nacional existente para o gerenciamento dessa realidade.




Visita ao
Ministério da Justiça:

Por fim, a última visita do
dia foi ao Ministério da Justiça, onde conhecemos o papel desse Ministério e a
sua estrutura. 

O MJ é composto por vários
departamentos e secretarias, como por exemplo, o Departamento da Polícia
Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria Nacional de Justiça e
Secretaria Nacional de Segurança Pública. E trata de assuntos como a ordem
jurídica e a cidadania. Cuida, portanto, de assuntos como os direitos dos
índicos, segurança pública (Política Federal), questões de nacionalidade e
imigração; entre outros. 

Na palestra foram abordados
principalmente o tema dos direitos dos índios e da reforma do Judiciário.&nbsp;



10/09 (Sexta-Feira)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
último dia de atividades, fomos ao Ministério da Saúde e lá tivemos uma
palestra sobre o Programa Saúde da Família e outra palestra sobre o Ministério
das Relações Exteriores e a carreira de Diplomata. Depois fomos ao IPEA e por
fim à Casa Civil. &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
que se refere ao Ministério da Saúde, este foi criado no início da década de
1950, e o se papel é organizar e elaborar planos para a assistência e promoção
da saúde pública. No Brasil o sistema público de saúde é o SUS (Sistema Único
de Saúde), que apesar de suas deficiências é tido como um exemplo positivo de
aplicação de um sistema unificado e público em um país de dimensões
continentais. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sobre
o Programa Saúde da Família, este teve início na década de 1990 e vem sido
aperfeiçoado a ampliado. O seu macro objetivo é a ampliação da atenção básica e
intensificação da prevenção de doenças ao invés do tratamento das mesmas. O PSF
abrange diversos profissionais da área da saúde, desde médicos a profissionais
da educação física, para um atendimento voltado para a família, isto é, o
acompanhamento da família em sua residência e estilo de vida. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
PSF tem sido bem aceito pelos cidadãos e tem gerado resultados positivos,
principalmente em regiões mais remotas do país onde o acompanhamento médico era
praticamente inexistente. Trata-se, portanto, de uma maneira diferente de se
pensar uma política nacional de saúde pública, voltada mais para uma abordagem
preventiva que remediadora. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Depois
da palestra sobre o Ministério da Saúde, ouvimos uma diplomata em início de
carreira. Aprendemos sobre o papel do diplomata, o concurso, a progressão na
carreira e também as áreas de atuação, como Relações econômica entre países,
Direitos Humanos, etc. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além
disso, discutimos o papel cada vez mais estratégico do Ministério das Relações
Exteriores na orientação da política externa nacional em um momento em que o
Brasil está em destaque por seu crescimento econômico e desenvolvimento social.
Além disso falamos do papel e o poder de influência em potencial que o Brasil
possui na questão dos Direitos Humanos no âmbito internacional.

Posteriormente, fizemos uma
visita ao IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para uma palestra
sobre as tomada de decisão estratégica da presidência da República. &nbsp;

Por fim, fomo à Casa Civil,
onde tivemos uma palestra sobre a Copa do Mundo de 2014, o PAC, Projeto do trem
de alta velocidade. Trata-se de projetos ambiciosos, que na época ainda eram bastante
incertos e apresentavam (ainda apresentam) grandes desafios orçamentários, de infraestrutura
e operacionalização. 



11/
09 (Sábado)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
último dia fizemos atividades independentes e um pequeno grupo decidiu fazer
uma visita guiada ao Ministério das Relações Exteriores. Trata-se de um prédio
extremamente bonito e bem estruturado para a recepção de representantes de
outros países, além da formatura dos novos diplomatas. 

Visitamos também uma feira de artesanatos e a
Catedral Metropolitana de Brasília. 



Considerações
Finais



A experiência com essa
disciplina foi altamente positiva porque trata-se de uma iniciativa que foge do
padrão das outras disciplinas, sendo mais dinâmica e voltada para um
aprendizado prático. &nbsp;

Agradeço ao idealizador e
organizador da disciplina, o professor doutor Marcelo Arno Nerling, que nos
proporcionou uma experiência enriquecedora e diferenciada. Agradeço também aos
colegas que participaram e colaboraram para a realização do evento.