Brasil não precisa gastar mais com educação. Precisa gastar melhor
Autor: mrabelo | Publicado: 2011-09-26T16:00:00-07:00

Representante do Banco Mundial para o setor, a americana  prega choque de gestão e foco no ciclo básico para aprimorar educação  brasileira

O Plano  Nacional da Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional,  prevê que o país invista o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em  educação pública. Alguns especialistas querem uma fatia ainda maior: 10%.  Barbara Bruns, economista chefe para educação do Banco Mundial para a região da  América Latina e Caribe, nada contra essa maré. "O importante não é gastar mais,  mas gastar de forma mais eficiente", diz a americana. Uma constatação que  sustenta essa posição é o fato de os países membros da OCDE, os mais  desenvolvidos do mundo, investirem menos do que o Brasil no setor: são 4,8% ante  5% dos PIBs nacionais, respectivamente. Deduz-se que não é por falta de dinheiro  que a educação pública brasileira deixa muito a desejar. Dados da Corregedoria  Geral da União (CGU), por exemplo, mostram que 35% dos municípios auditados  apresentaram irregularidades na utilização dos recursos destinados à educação.  Outra prática local que a especialista condena: a ênfase na educação superior.  Um estudante universitário brasileiro custa aos cofres públicos seis vezes mais  do que um aluno do ciclo básico. As conlusões de Bruns estão presentes no  relatório Atingindo uma Educação de Nível Mundial no Brasil: Próximos  Passos, que mostra as lições de casa que o país ainda tem a fazer - confira  no quadro as principais conclusões do Banco Mundial. Leia a  seguir os principais trechos da entrevista que Bruns concedeu ao site de  VEJA.
A senhora visita o Brasil com frequência. Quando o assunto é  educação, o que mais ouve aqui? Uma coisa que ouço muito dos  brasileiros que estão preocupados com a educação é que é necessário aumentar os  gastos com educação. Dados globais não apoiam esse pensamento. O Brasil já gasta  uma parte relativamente alta do PIB em educação pública - mais do que a média da  OCDE e muito mais do que o Chile, por exemplo. O importante para o Brasil não é  gastar mais, mas gastar de forma mais eficiente. 
Como o Brasil poderia fazer melhor uso desse dinheiro? Duas  coisas devem ser mencionadas: a forma de financiamento do ensino superior e o  mau uso do dinheiro pelos municípios. No ensino superior, o padrão de gastos do  Brasil é muito diferente do de outros países. Em todas as nações da OCDE, a  relação entre gastos públicos com estudantes universitários e com alunos do  ciclo básico é de dois para um. No Brasil, é de seis para um. A segunda  preocupação são as evidências de que parte dos recursos da receita tributária  destinada à educação não consegue chegar às salas de aula. A CGU constatou que  até 35% dos municípios auditados apresentam irregularidades na forma de  utilização dos recursos para a educação. Parte disso é resultado de uma má  gestão, e não necessariamente de corrupção. Mas o fundamental é que o  financiamento tem que chegar até a sala de aula. É na sala de aula que os  recursos da educação se transformam em aprendizado.
Como reduzir seus gastos no ensino superior mantendo a qualidade do  ensino? Em diversos países, os estudantes de universidades públicas de  alta qualidade têm que pagar por parte da sua educação – seja por meio de  pagamento de mensalidades ou de empréstimos. Isso faz todo o sentido quando  pensamos que o mercado de trabalho lhes dará o retorno financeiro desse  investimento.
A senhora diz que o Brasil é um grande laboratório de experiências  educacionais bem-sucedidas. Como podemos aproveitar melhor esse  potencial? O Brasil realmente é um laboratório de inovações  educacionais – em níveis federal, estadual e municipal. Mas eu não diria que são  todas bem-sucedidas. O fato é que ninguém sabe, porque a maioria dos programas  não é avaliada. Avaliações rigorosas permitem aos governos ampliar os  investimentos nos projetos que deram certo e cortar verba daqueles que  fracassaram. Alguns estados, como Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e  também o município do Rio, já começaram a avaliar rigorosamente seus principais  programas na área da educação, como, por exemplo, a bonificação de professores.&nbsp;     
As taxas de reprovação no Brasil  estão entre as mais altas do mundo. Por que o sistema brasileiro ainda repete  tanto seus alunos? Os professores no Brasil estabelecem padrões  elevados para seus alunos. Se os alunos não podem atender a esses padrões, eles  são obrigados a repetir. Entretanto, a maioria dos países tem se movido em uma  direção oposta: um bom professor é aquele que acredita que toda criança pode  aprender e que trabalha duro para apresentar o currículo de forma que cada  criança de fato aprenda o conteúdo. Isso não é fácil, mas é a marca de um  professor realmente excelente. Há muitos exemplos de professores assim no  Brasil. É uma questão de garantir que as escolas de formação de professores,  programas de formação em serviço e incentivos aos professores transformem isto  em uma norma.
Isso é um obstáculo para o avanço da educação no Brasil? Sim. A taxa média de reprovação no Brasil – cerca de 20% na educação  básica – é de longe a maior da América Latina, cuja média regional é de cerca de  10%. Apenas alguns países africanos muito pobres ainda seguem um padrão tão alto  de repetência. Forçar os alunos a repetir é uma estratégia de ensino muito  ineficiente. Isso desanima os estudantes, mina a sua autoestima e, muitas vezes,  leva ao abandono precoce. Do ponto de vista do sistema, isso significa que  milhões de reais e espaços escolares são ocupados por repetentes. Com uma menor  repetência, para a mesma quantidade de gastos, as escolas poderiam oferecer  tempo integral e mais materiais na sala de aula. Muitos secretários de educação  no Brasil compreendem isso e estão se esforçando para mudar a cultura dos  professores. É surpreendente para mim que os dados não mostrem ainda grandes  progressos.
O ensino médio é etapa mais alarmante da educação básica, com alta  evasão de estudantes. É um desafio só do Brasil? Não, é um desafio  mundial. Isso porque o ensino médio apresenta dois desafios fundamentais.  Primeiro, as escolas de ensino médio na maioria dos países têm de preparar  alguns alunos para o ensino universitário e outros para ingressar diretamente na  força de trabalho. Encontrar esse equilíbrio é difícil. E preparar os alunos  para o trabalho é especialmente difícil em uma economia globalizada, onde as  mudanças são rápidas. Isso exige previsão da demanda por trabalho, o que pode  mudar rapidamente. Sistemas públicos de ensino em particular enfrentam muitos  problemas, uma vez que não são, em geral, muito dinâmicos. Em segundo lugar, o  ensino médio lida com os alunos numa época difícil de suas vidas – eles estão em  processo de autodescoberta e têm autonomia para se engajar em comportamentos de  risco, como o consumo de drogas. Muitas vezes, a escola é a última coisa na  mente dos alunos. Por isso, tornar a escola um ambiente acolhedor é crucial.
Pesquisas de opinião indicam que o brasileiro sente que o avanço da  educação é lento e que os resultados são pouco palpáveis. Que tipo de avanço nos  permite ver que a educação de fato tem avançado? A melhor prova é  a melhoria que o Brasil alcançou nos resultados da avaliação Pisa na última  década. O desempenho em matemática é o maior já registrado, e a evolução  combinada em matemática e língua é a terceira maior já vista pela OCDE.
Que fatores contribuíram para esse desempenho? Em  primeiro lugar, a reforma no financiamento com a criação do Fundef (Fundo de  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do  Magistério) – posteriormente batizado Fundeb (Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da  Educação) – tornou o financiamento da educação mais equilibrado. Em segundo  lugar, a introdução de um sistema nacional de avaliação, composto inicialmente  pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e  posteriormente pela Prova Brasil e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação  Básica), permitiu que os formuladores de políticas públicas recebessem  informações claras sobre a qualidade do aprendizado. Em terceiro e último lugar,  os programas de transferência de renda como o Bolsa Escola (convertido em Bolsa  Família) são uma ferramenta que ajudou famílias pobres a manter seus filhos nas  escolas.
Apesar desse desempenho reconhecido, as escolas privadas ainda  avançam mais rapidamente do que as públicas – o próprio Pisa  mostra isso. Com é possível superar essa defasagem entre os sistemas privado e  público? Em todos os países, existe uma elite de escolas privadas  cujo desempenho está muito acima da média. Isso porque elas podem cobrar  mensalidades altas e selecionar os estudantes mais bem preparados. Por outro  lado, as escolas públicas podem – e devem – melhorar seu desempenho.
O que o Brasil tem a aprender com países como Chile, que avançam mais  rapidamente em educação? Uma das diferenças mais importantes no Chile é  a forma de uso dos recursos públicos e privados no ensino superior. Lá, os  alunos tomam empréstimos para pagar sua educação, estejam eles matriculados em  universidades públicas ou privadas. Isso ajudou o Chile a alcançar uma taxa  muito mais elevada de participação no ensino superior (cerca de 30% em relação a  15% no Brasil) e a gerar os recursos para o aumento sustentado na qualidade. Mas  há grandes semelhanças entre Brasil e Chile também. São os dois países na  América Latina que estão trabalhando mais fortemente para melhorar a educação – com excelentes sistemas para medir e premiar resultados e constante inovação nas  políticas. Eu acho que ambos estão vendo o retorno dos seus esforços na  pontuação crescente do Pisa.



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