O Fracasso da Prostituição legal na Holanda
Autor: Juarez Pellizzer | Publicado: 2017-01-21T15:01:00-08:00










Por&nbsp;Julie
Bindel* |&nbsp;Tradução:&nbsp;Equipe
CNP — Há um conhecido quadro de comédia britânico que retrata
dois policiais em Amsterdã, recostados em uma cadeira, se gabando de
que não precisariam mais lidar com o crime de homicídio, porque o
governo holandês já o tinha legalizado. A cena seria cômica, se
não fosse trágica. Em 2000, o governo da Holanda decidiu facilitar
a vida de cafetões, traficantes e apostadores, legalizando o já
maciço e ostensivamente visível comércio de prostituição. A
lógica era tão simples quanto enganadora: tornar as coisas mais
seguras para todo mundo. Fazer disso um trabalho como qualquer outro.
Uma vez que as mulheres estivessem livres do submundo, então, os
bandidos, contrabandistas e traficantes de pessoas iriam cair fora.

Agora,
doze anos depois, podemos ver os resultados desse experimento. Ao
invés de proporcionar melhor proteção às mulheres, só fez
aumentar o tráfico.&nbsp;Ao
invés de confinar os bordéis a uma discreta (e evitável) parte da
cidade, a indústria do sexo se espalhou por toda a Amsterdã —
incluindo o meio da rua.&nbsp;Ao
invés de receberem direitos no "ambiente de trabalho", as
prostitutas descobriram que os cafetões são tão brutais como
sempre foram. A união criada pelo governo para protegê-las tem sido
recusada pela vasta maioria das prostitutas, que permanecem
assustadas demais para reclamar.

Depois
da legalização, os cafetões foram reclassificados como empresários
e homens de negócios. Os abusos sofridos pelas mulheres são
chamados agora de "acidentes de trabalho", como uma pedra
caída no dedo de um construtor.&nbsp;O
turismo sexual cresceu mais rápido em Amsterdã do que qualquer
outro tipo de turismo: como a cidade se tornou o bordel da Europa,
mulheres têm sido importadas da África, do Leste da Europa e da
Ásia para satisfazer a demanda.&nbsp;Em
outras palavras, os cafetões não só não foram embora, como
ganharam legitimidade — a violência não só prevalece, como se
tornou parte do trabalho, e o tráfico aumentou. O apoio para que as
mulheres deixassem a prostituição ficou praticamente inexistente.&nbsp;A
obscuridade inerente a esse trabalho não foi amenizada pela bênção
da lei.

O
governo holandês esperava exercer o papel de "cafetão
honrado", tomando parte do rendimento de prostituição através
de impostos. Mas só 5% das mulheres se registraram para a taxa,
porque ninguém quer ser conhecida como prostituta — não importa o
quão legal isso seja. A ilegalidade simplesmente tomou uma nova
forma, com um aumento no tráfico, nos bordéis clandestinos e no
lenocínio; com a fiscalização completamente fora de cena, ficou
ainda mais fácil quebrar as leis que restaram. Prostituir mulheres
de países que não pertencem à União Europeia, desesperadas por
uma vida nova, continua ilegal, mas nunca foi tão fácil.

A
legalização impôs casas de prostituição em áreas de toda a
Holanda, queiram elas ou não. Mesmo se um município ou cidade se
opõe ao estabelecimento de um bordel, ele deve permitir pelo menos
um — não fazê-lo é ir contra o direito federal básico ao
trabalho. Para muitos holandeses, a legalidade e a decência foram
irreconciliavelmente divorciadas. Tudo foi um fracasso social,
jurídico e econômico — e a loucura, finalmente, está chegando ao
fim.

O&nbsp;boom&nbsp;dos
bordéis acabou. Um terço dos prostíbulos de Amsterdã foi fechado
por envolvimento com o crime organizado e com o tráfico de drogas e
devido ao aumento no tráfico de mulheres. A polícia agora reconhece
que&nbsp;o
famoso Distrito da Luz Vermelha — a zona de Amsterdã em que se
concentram as casas de prostituição — se transformou em um centro
global de tráfico humano e lavagem de dinheiro.&nbsp;As
ruas estão infiltradas de gangues famintas à procura de jovens
vulneráveis e vendendo-as como virgens que farão o que quer que
sejam mandadas a fazer. Muitos dos envolvidos no comércio regular de
turismo de Amsterdã — com os seus museus e canais — temem que os
seus visitantes desapareçam juntamente com a reputação da cidade.

Eu
estive lá recentemente com Roger Matthews, professor de Criminologia
na Universidade de Kent e especialista renomado em tráfico sexual.
Os políticos com quem ele conversou confessam que a legislação
conseguiu piorar uma situação que já estava desagradável. Começa,
então, um trabalho inútil de reparação, com mulheres que alugam
vitrines em breve sendo obrigadas a registrar-se como prostitutas —
uma medida tão inefetiva quanto a obrigação que elas têm de pagar
impostos. Quando a falsa união governamental supostamente
representando as mulheres fez um recrutamento maciço de associados
após a legalização, apenas cem se filiaram, das quais a maioria
eram&nbsp;strippers&nbsp;e
dançarinas.

Ao
invés de acabar com a corrupção do Distrito da Luz Vermelha, isso
tornou a área mais decadente do que nunca — repleta de turistas
sexuais bêbados agindo como olhadores de vitrine, apontando e rindo
das mulheres que eles vêem.&nbsp;As
mulheres da região atravessam as ruas com as cabeças baixas,
tentando não ver as outras mulheres exibidas como pedaços de carne
em um açougue.&nbsp;É
possível ver homens entrando nos bordéis, tentando abaixar o preço
do serviço, e outros saindo, enquanto fecham o zíper de seus&nbsp;jeans.
Muitas das mulheres parecem muito jovens, todas entediadas, a maioria
seminuas, sentadas em banquinhos com os celulares na mão.

Em
nenhum outro lugar do mundo a prostituição de rua é legalizada,
porque as pessoas não querem isso à vista. Onde há comércio
sexual de rua, mulheres são abordadas no caminho de casa por
apostadores e, frequentemente, camisinhas, parafernália de drogas e
cafetões são visíveis.&nbsp;Mas
a Holanda decidiu em 1996 que a prostituição de rua era uma forma
decente de ganhar dinheiro e criou várias "zonas de tolerância"
para homens alugarem com segurança a entrada do corpo feminino que
desejarem por alguns poucos minutos.












Um
dia depois de abrirem a zona de Amsterdã, mais de uma centena de
residentes das redondezas tomaram as ruas em protesto. Levou seis
anos para o prefeito admitir em público que o experimento tinha sido
um desastre, um ímã para mulheres traficadas, traficantes de drogas
e meninas menores de idade. Zonas em Roterdã, Haia e Heerlen foram
fechadas em circunstâncias similares. A direção das mudanças é
clara: a legalização será revogada. Ela não significou
emancipação. Ao contrário, resultou no tratamento abusivo,
desumano e degradante das mulheres, porque declara a compra e venda
de carne humana aceitáveis aos olhos da lei. Enquanto o governo
holandês é reformado e passa de cafetão a protetor, terá tempo
para refletir no dano causado às mulheres envolvidas nesse
calamitoso experimento social.