JUDICIÁRIO: O PODER ILIMITADO
Autor: JÚLIO PEGNA | Publicado: 2015-02-22T13:12:00-03:00




Juiz não é eleito, &nbsp;só larga o cargo por idade, não é controlado por nenhum outro poder da República, e, com honrosas exceções, adora um holofote!

Juízes são pessoas humanas que, antes de se tornarem Juízes, foram cidadãos comuns. Têm preferências: torcem para um time de futebol, uma Escola de Samba, preferem um modelo econômico e têm simpatia por um partido político! Antes de se tornar Juiz, o cidadão já fez suas escolhas e, como qualquer ser humano normal, as levará para o resto da vida.

Um político, seja do Executivo ou Legislativo, periodicamente será avaliado pela população. É mais exposto e, por esta razão, pode ser reeleito ou não. Um Juiz, nunca.

Ainda que alguns se considerem deuses, são falíveis. Não raro são obrigados a rever decisões, a reestudar casos mais complexos, a reexaminar provas. No direito moderno, cuja defesa é sagrada, acusação e defesa detém os argumentos - e provas - para basear as decisões judiciais: apesar dos erros cometidos, espera-se que sejam capazes de julgar observando as regra básica da democracia.


A IMPARCIALIDADE

Arbitrar uma disputa onde não se tem qualquer interesse no resultado é o modelo ideal de justiça.
Mas, por serem humanos e já terem suas preferências pré-definidas, até onde o poder da Justiça pode ir?
Em processos que envolvem entes públicos, de repercussão nacional, qual a capacidade de isenção de um Juiz?
Imagine um embate jurídico do tipo FLA X FLU . E se o Juiz for FLA? E se for FLU? Onde estará a isenção ética se não, exclusivamente, na cabeça do magistrado?


O PODER ECONÔMICO

Ninguém pode assegurar que Juízes não se corrompem, pois são humanos e falíveis.
Mas quando um decisão provoca danos a muitas pessoas, danos materiais ou morais, quem irá garantir que a lei foi cumprida de forma isenta?

O direito, em democracias, prevê instâncias superiores para reavaliar decisões. E no caso da última instância, onde não cabem mais recursos, quem irá afirmar que a decisão não teve peso econômico, político ou pessoal?

A resposta é: NINGUÉM.


SOMOS REFÉNS

A sociedade deve evoluir para não se manter atrelada a erros judiciais, sobretudo aqueles cometidos com intenções imorais.
Um ditado diz que "a justiça se resume ao que o Juiz comeu no café da manhã". Estudo israelense publicado na HypeScience comprova que 65% dos prisioneiros receberam sentenças mais amenas quando julgados nas primeiras horas da manhã ou logo depois do almoço! Quanto mais se aproximava a próxima refeição, as penas eram mais duras ...

Então sou refém do estômago de um Juiz?

A resposta é: APARENTEMENTE, SIM.


JUSTIÇA POLÍTICA

Inúmeras vezes, no Brasil, partidos políticos representam contra adversários sentindo-se ofendidos.
A cada julgamento, surge o FLA X FLU e qualquer decisão que seja tomada desagradará alguém.

Qual a garantia de que a decisão foi isenta? Não há.

Na política, como em outros setores da sociedade, a vontade individual pode prevalecer. Seja por incapacidade do julgador, por falta de ética, por corrupção, por preferência pessoal.

E ainda mantemos Juízes no cargo até alcançarem a idade de aposentadoria compulsória; não fomos capazes de desenvolver um órgão de controle ao Judiciário que seja capaz de, pelo menos, minimizar as decisões corrompidas.