Autor: Nelson Valente | Publicado: 2012-10-13T17:56:00-07:00









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E o Brasil, quer o que
com seu ensino superior?


(*) Nelson Valente


Nos dois últimos governos
inventaram índices, condições de oferta, Sinaes, Conaes, IGCs, CPCs, CCs , SISU,
Pronatec e AIEs (Avaliação Institucional Externa), produziram especiosos e detalhistas,
senão ineficazes, instrumentos de avaliações, além de Enade, Enem, provinhas e
provões, decretos-pontes, reformas universitárias, dilúvios de portarias
ministeriais, micro (ou nano) regulatórias, enfim, uma parafernália de
mudanças.


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Tudo muito bonito, mas
efetivamente inócuo


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É um processo avassalador de
modificações. Os governos brasileiros, federal e estaduais, têm alergia à ideia
de órgãos autônomos, sejam agências reguladoras, sejam universidades, sejam
conselhos educacionais. As universidades brasileiras não gozam de autonomia
verdadeira. Acho que os políticos brasileiros pensam que autonomia seja
equivalente à soberania. Neste sentido, é de certa forma irônica observar que
foi certa autonomia do Banco Central que deu ao Brasil a estabilidade da qual
hoje se beneficia o país.


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Não se discute o ensino
superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não
existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.
Minha decepção nesse período é que não tenhamos discutido os objetivos do
ensino superior no Brasil. Hoje, o Brasil é a 6ª do mundo. 


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Se pegarmos a lista de melhores
universidades mundiais, não encontramos nenhuma universidade brasileira entre
as 100 primeiras. Vemos alguma lá na 180ª posição, que são as paulistas, a USP,
a Unicamp, seguidas pela UFRJ, UFMG. O Brasil nunca definiu se deseja ter uma
grande universidade de qualificação mundial. A Coreia do Sul está lutando
bravamente para constituir universidades de qualificação mundial. 


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A China tem um plano de fazer
100 universidades de qualificação mundial até 2021. A Alemanha tem um programa
de 2,5 bilhões de euros para a qualificação. O presidente francês deu autonomia
para as principais universidades e exigiu que elas se qualifiquem. Portugal e
Austrália também têm feito movimentos nessa direção. A Inglaterra tem pelo
menos três universidades de classe mundial e os EUA tem um caminhão delas. E o
Brasil, quer o que com seu ensino superior?

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O Sistema S – Sesi, Senac e Sesc





Há outra discussão relevante, sobre a natureza jurídica e a legalidade
das Instituições de Educação Superior (IES) do Sistema "S": Sesi,
Senac e Sesc. Essa discussão ficou complicada porque comprovamos que eles
funcionam como IES privadas, pois cobram mensalidades a preços de mercado e
hoje já possuem extensa rede nacional. Mas eles vivem de subsídio público e não
oferecem serviços apenas para os trabalhadores de cada respectivo setor que
contribui com parcela de sua folha de salários. Admitem todo e qualquer
estudante que seja aceito. Estas IES do Sistema "S" são públicas ou
privadas? Ou seriam semi-públicas ou quase-privadas, categorias estas que não existem
no ordenamento legal brasileiro? Se é público, não deveria cobrar mensalidades.
Se é privado, não deveria se valer do dinheiro que é retirado da folha dos
trabalhadores para montar as estruturas maravilhosas que têm. O MEC não se deu
conta de que o estatuto deles não continha a possibilidade de abrirem
faculdades e Centros Universitários, mas a possibilidade de oferta de educação
profissional. Na educação profissional eles também cobravam e o MEC fez um
acordo para o Sistema "S" dar gratuidade até 2011. Houve um ajuste. Mas
esqueceram do ensino superior, que não faz parte do acordo. Somos a favor
de que o Sistema "S" possa oferecer educação superior, mas a questão
é quem vai pagar. Seria interessante que eles pudessem oferecer educação
gratuita. Essa discussão está em aberto e é muito relevante.





O tema mais importante que está agendado no CNE (Conselho Nacional
de Educação) &nbsp;é sobre o credenciamento e recredenciamento de
universidades, inclusive as federais. Esse é um tema que está muitos anos
atrasado. O governo não providenciou esse recredenciamento e as universidades
federais nunca se importaram se são credenciadas ou não. As universidades
federais são criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei não as
credencia. A LDBEN nº 9394/96 - diz que quaisquer universidades devem ser
credenciadas. As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas
deverão ser recredenciadas. Elas apresentaram as exigências burocráticas para o
MEC, mas isso não passa pelo escrutínio de uma reunião pública. Não menos importante
será a discussão sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades
privadas, visto que nunca aconteceu no país este processo de recredenciamento
universitário.





Alguns dirão: a expansão, que é uma política social; outros dirão:
as cotas, que também é uma política social; outros, o Prouni (Programa
Universidade para Todos), que também é uma política social. Mas, as
universidades devem ensinar o quê? É para continuar formando quais
profissionais na graduação? Nós queremos universidades de qualificação mundial
no Brasil? Queremos universidades de ponta comparadas às de outros países? O
que devemos ensinar aos estudantes universitários? Não se discute o ensino
superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não
existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.





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(*) é professor universitário, jornalista e escritor





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