Simulado do Exame da OAB atualizado
Autor: Rogerio marques | Publicado: 2014-04-17T18:29:00-07:00


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Simulado do Exame da OAB:


1.Ticio,
Grócio e Mario, advogados habituados a atuar no município X, obtiveram êxito em
diversas ações contra uma tradicional empresa local. Diante de tais atuações,
eles foram surpreendidos com ofensas em suas prerrogativas profissionais em
matéria amplamente divulgada pelo sistema de comunicação local conhecido como
"O Jornal do Bairro", que lançou ofensas e boatos para denegrir a
reputação dos advogados e de toda a classe. Ao tomarem conhecimento de tal
fato, Grócio e Mario pleitearam junto à OAB a realização de sessão de desagravo
público, a fim de reparar a ofensa que sofreram e combater quaisquer atos
ilegais que violam a liberdade de exercício da profissão, resguardando, assim,
suas prerrogativas. Ticio, em sentido oposto, não concordou com a conduta adotada
por seus colegas e solicitou a retirada da reclamação.

A
respeito do caso apresentado, nos termos das normas do Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;A)&nbsp;O arquivamento do
pedido de desagravo, por se tratar de instrumento de defesa das prerrogativas
dos advogados, em nenhuma hipótese poderá ser admitido.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;B)&nbsp;Considerada a sua
finalidade, o desagravo público exige concordância de todos os ofendidos
envolvidos e deve ser promovido pelo conselho competente.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;C)&nbsp;Compete ao
Conselho Federal da OAB promover o desagravo público dos advogados brasileiros,
independente da relevância ou da repercussão que a ofensa possa ter gerado.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;D)&nbsp;O desagravo
público, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia,
não depende de concordância do ofendido, que não pode dispensá-lo, devendo ser
promovido a critério do Conselho.





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2.Claudio,
bacharel em Direito, após atuar como estagiário em diversas sociedades de
advogados, adquiriu ampla experiência na rotina jurídica dos profissionais.
Certo do seu aprendizado, e ansioso para iniciar a sua carreira profissional
como advogado, resolveu atuar por conta própria, mesmo não tendo cumprido todos
os requisitos necessários para a obtenção da sua inscrição principal.

Diante
desse contexto, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;A)&nbsp;Claudio pode
exercer apenas as funções de gerência ou diretoria jurídicas.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;B)&nbsp;O bacharel, após
análise das exigências legais pertinentes, pode visar atos constitutivos de
pessoas jurídicas para registro e arquivamento nos órgãos competentes.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;C)&nbsp;A prática de atos
privativos de advocacia por profissional não inscrito na OAB constitui
exercício ilegal da profissão.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;D)&nbsp;É permitida a
prática de atividades privativas de advocacia diante de certidão de
autorização, assinada por autoridade competente, expedida pela universidade e
devidamente revalidada pela OAB.







&nbsp;_____________________________







3. Xistos é advogado de João, que responde, isoladamente, processo
sob a acusação de ter participado de evento criminoso amplamente noticiado e
repudiado pela mídia. Após a realização de audiência, o advogado teve a quebra
da inviolabilidade de seu escritório decretada, a fim de que fossem apreendidos
documentos que comprovassem a atuação de João em tal evento.

Nos
termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;A)&nbsp;É admitida a
quebra da inviolabilidade na hipótese de o cliente do advogado ser investigado
juntamente com este, como partícipe ou coautor, pela prática do mesmo crime que
deu causa à quebra.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;B)&nbsp;Em nenhuma
hipótese é admitida a quebra da inviolabilidade do local de trabalho do
advogado ou de seus instrumentos e correspondências relativas ao exercício da
advocacia.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;C)&nbsp;A quebra da
inviolabilidade das correspondências do advogado é admitida sempre que estiver
amparada no interesse público.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;D)&nbsp;É admitida a
quebra da inviolabilidade dos instrumentos de trabalho do advogado quando
previamente autorizada pelo Conselho Seccional da OAB correspondente ao local
da sede do escritório





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4. Antonio, após anos de atuação como membro do Ministério Público,
aposentou-se e, por conta disso, pretende voltar a atuar como advogado,
profissão que exerceu no início de sua carreira. Sabendo da necessidade de
realizar novo pedido de inscrição junto à OAB, assinale a alternativa que
representa os requisitos exigidos.




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;A)&nbsp;Idoneidade moral,
título de eleitor, quitação com serviço militar e prestar compromisso perante o
conselho.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;B)&nbsp;Título de eleitor,
nova aprovação em Exame de Ordem, quitação com serviço militar e certidão de
graduação em Direito.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;C)&nbsp;Capacidade civil,
não exercer atividade incompatível com a advocacia, idoneidade moral e prestar
compromisso perante o conselho.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;D)&nbsp;Diploma ou
certidão de graduação em Direito, nova aprovação em Exame de Ordem, quitação
com serviço militar e prestar compromisso perante o Conselho.





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5. Augusto e Otávio são advogados e constituíram sociedade para a
prestação de serviços de advocacia com sede na cidade de São Paulo. Em poucos
anos, tendo em vista o êxito em suas atuações, passaram a chamar a atenção de
grandes empresas nacionais que se interessaram pelos seus serviços
profissionais. Considerada a localização de alguns de seus clientes, perceberam
a necessidade de ampliar suas instalações, vindo a inaugurar uma filial no Rio
de Janeiro.

Com
relação à situação relatada, de acordo com as normas do Estatuto da Advocacia e
da OAB, no que diz respeito à sociedade de advogados, assinale a afirmativa correta.




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;A)&nbsp;Além da sociedade,
o sócio responde subsidiária e ilimitadamente pelos danos causados aos
clientes, por ação ou omissão no exercício da advocacia, sem prejuízo da
responsabilidade disciplinar em que possa incorrer.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;B)&nbsp;O ato de
constituição de filial deve ser averbado no registro da sociedade e arquivado
junto ao Conselho Seccional onde se instalar, não ficando os sócios obrigados a
inscrição suplementar.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;C)&nbsp;Os advogados
regularmente inscritos nos quadros da OAB podem integrar mais de uma sociedade
de advogados com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo
Conselho Seccional.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;D)&nbsp;São admitidas a
registro as sociedades de advogados que adotem denominação de fantasia, desde
que condizentes com a dignidade, credibilidade e prestígio exigidos pela
profissão.







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6. A advogada Joana, reconhecida por sua longa experiência, após
atuar por aproximadamente dez anos em benefício de Célio, Hugo, Mévio e Paulo,
obteve decisões favoráveis a todos em complexas reclamações trabalhistas. Por
já estar aposentada e não depender financeiramente do exercício da advocacia,
estabeleceu, como de costume, valores irrisórios a título de honorários
advocatícios, vindo, por conta disso, despertar a atenção de outras pessoas
também interessadas em seus serviços profissionais.

Diante
desse contexto, de acordo com as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB,
assinale a afirmativa correta.




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;A)&nbsp;Prescreve em três
anos, do vencimento do contrato, a ação de cobrança de honorários de advogado.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;B)&nbsp;Na falta de
estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial,
podendo, neste caso, ser inferiores aos estabelecidos na tabela organizada pelo
Conselho Seccional da OAB.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;C)&nbsp;O crédito por
honorários advocatícios autoriza o saque de duplicatas apenas no caso de
sociedade de advogados devidamente registrada na OAB.


<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;D)&nbsp;A advogada deve
evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de
forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de Honorários.





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&nbsp; Gabarito do simulado do Exame da OAB:1.d - 2.c - 3.a - 4.c - 5.a - 6.d