Carta de Santarém conclui o V Fórum Social Pan-Amazônico
Autor: Kaapora - Núcleo de Vivência Agroecológica | Publicado: 2010-12-03T10:31:00-08:00

      02/12/2010  

A realização do&nbsp;5o Fórum Social Pan-Amazônico em Santarém,  Pará, foi mais um marco da luta amazônica por uma terra viva, livre e  com garantia de condições de vida para as próximas gerações. A leitura  do documento final do encontro, aprovado pelas centenas de  participantes, é uma chance de compreender a amplitude das questões  envolvidas. A Pan-Amazônia ali reunida estava dialogando e agindo em  favor da sobrevivência do planeta, da humanidade e da vida de forma  geral. Vista mais de perto, essa luta épica desce à disputa por uma nova  economia, uma nova política, uma nova organização social. &nbsp;Carta de Santarém&nbsp;Temos uma utopia: a construção de um continente sem fronteiras, a  Aby-Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre  si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.&nbsp;A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a  existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos a ela. A  Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.&nbsp;Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados  plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e  colonial, dando à luz novas formas de governo, onde a democracia se  exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde  exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para  decidir como quer viver.&nbsp;A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição  fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a  proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.&nbsp;A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe  climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos  Andes, as secas e inundações na Amazônia, são apenas os primeiros sinais  de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos  lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande  capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na  selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos,  integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios  amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos  ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de  morte, é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato  reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva  das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno  direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para  projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra,  nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.&nbsp;Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos  campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos  camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a  assistência técnica, crédito barato e simplificado, e os justos reclamos  por saúde, educação, transporte e habitação dignos para todos. Lutamos  por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania  popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e  discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe  social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade  da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder,  autonomia e território.&nbsp;A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente  graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades  justas, democráticas e sustentáveis, adequadas às diferentes realidades  desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem  nessas cidades.&nbsp;Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o  militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o  imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos  policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas  dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para  criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas.  Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a  reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente.  Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de  seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o  golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma  protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação  dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de  terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.&nbsp;Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a  soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos  modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e  na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social. Para nós,  os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em  igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a  democratização dos meios de comunicação é uma necessidade inadiável; a  liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias é um  direito de todos, bem como uma educação que estimule o diálogo, os  contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que  disseminem valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e  social.&nbsp;Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas  faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta  identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos  tradicionais.&nbsp;Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.&nbsp;LINHAS DE AÇÃO:&nbsp;Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala,  fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas  comunidades;&nbsp;&nbsp;Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação  das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de  comunidades tradicionais;&nbsp;&nbsp;Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;&nbsp;&nbsp;Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a  consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos  com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;&nbsp;&nbsp;Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e  implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada  local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida ou ameaçada;&nbsp;&nbsp;Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de  Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir  os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;&nbsp;&nbsp;Promover ações articuladas de denúncia e pressão contra projetos  de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;&nbsp;&nbsp;Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos  rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary,  Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela  Esperanza;&nbsp;&nbsp;Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de  opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as  soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;&nbsp;&nbsp;Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação  coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes  momentos;&nbsp;&nbsp;Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a  todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e  inter-regionais;&nbsp;&nbsp;Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;&nbsp;&nbsp;Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das  populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes  corporações transnacionais;&nbsp;&nbsp;Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das  grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na  Pan-amazônia;&nbsp;&nbsp;Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da  mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos  países da Pan-Amazônia;&nbsp;&nbsp;Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as  organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a  atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos,  culturais e políticos que ocorrem nesta região;&nbsp;&nbsp;Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira  compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da  Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;&nbsp;&nbsp;Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;&nbsp;&nbsp;Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;&nbsp;&nbsp;Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;&nbsp;&nbsp;Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com  candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do  FSPA.&nbsp;Santarém, 29 de novembro de 2010