ELIO GASPARI
A turma da Lava-Jato deve confiar na Justiça
Autor: BlogdoIlha | Publicado: 2016-12-04T05:20:00-08:00

ELIO GASPARI
A turma da Lava-Jato deve confiar na Justi&#231;a
A defesa da lei do abuso tem uma carga maldita
04/12/16 - 04h30
Os doutores da Opera&#231;&#227;o Lava-Jato dizem que o projeto que pune os abusos de autoridade praticados por policiais, ju&#237;zes e promotores destina-se a &#8220;aterrorizar procuradores, promotores e ju&#237;zes&#8221;.
N&#227;o est&#227;o sozinhos. A presidente do Supremo, ministra C&#225;rmen L&#250;cia, pergunta: &#8220;Criminalizar a jurisdi&#231;&#227;o &#233; fulminar a democracia. Eu pergunto a quem isso interessa? N&#227;o &#233; ao povo, certamente. N&#227;o &#233; aos democratas, por &#243;bvio. (...) Desconstruir-nos como Poder Judici&#225;rio ou como ju&#237;zes independentes interessa a quem?&#8221;.
Joaquim Barbosa, que ocupou a cadeira da ministra, fez um racioc&#237;nio mais acrob&#225;tico. Segundo ele, as for&#231;as que cassaram o mandato de Dilma Rousseff estariam num novo lance: &#8220;Se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que n&#227;o posso intimidar e encurralar ju&#237;zes?&#8221;.
A ideia de que o projeto aprovado na C&#226;mara intimida, encurrala, ou amedronta os ju&#237;zes, procuradores e policiais repetiu-se dezenas de vezes. Basicamente, o projeto estabelece penas de seis meses a dois anos de pris&#227;o para magistrados que aju&#237;zem a&#231;&#245;es com m&#225;-f&#233;, por promo&#231;&#227;o pessoal ou persegui&#231;&#227;o pol&#237;tica ou procuradores que instaurem procedimentos &#8220;em desfavor de algu&#233;m, sem que existam ind&#237;cios m&#237;nimos de pr&#225;tica de algum delito&#8221;. O n&#243; est&#225; a&#237;, uma investiga&#231;&#227;o aberta levianamente pode dar cadeia.
Alguns artigos s&#227;o banais, como o que penaliza os servidores que venham a &#8220;proceder de modo incompat&#237;vel com a honra, a dignidade e o decoro de suas fun&#231;&#245;es&#8221;. Houve &#233;poca em que um presidente do Tribunal de Justi&#231;a de S&#227;o Paulo deixava sua Porsche no estacionamento da Corte. V&#225; l&#225;. Num surto, o projeto quer proibir ju&#237;zes de dar entrevistas. &#201; verdade que eles n&#227;o deveriam falar fora dos autos, mas n&#227;o podem ser amorda&#231;ados.
A Lava-Jato e todas as investiga&#231;&#245;es estariam amea&#231;adas porque, aberto um inqu&#233;rito, um cidad&#227;o que se julgue prejudicado poder&#225; processar procuradores ou mesmo o juiz por abuso de autoridade. &#8220;Um atentado &#224; magistratura&#8221;, nas palavras do juiz S&#233;rgio Moro.
Antes de concordar com o fim do mundo, fica uma pergunta: quem poder&#225; condenar o policial, o procurador ou o juiz? Um magistrado, e s&#243; um magistrado. Se os procuradores da Lava-Jato, o juiz Moro, a ministra C&#225;rmen L&#250;cia e seu colega Joaquim Barbosa n&#227;o confiam na Justi&#231;a, por que algu&#233;m haver&#225; de faz&#234;-lo?
De fato, ju&#237;zes e procuradores podem se sentir intimidados, at&#233; mesmo aterrorizados. A Lei Maria da Penha, por exemplo, intimida e aterroriza milhares de homens que pensam em bater numa mulher. Assim s&#227;o as coisas e &#233; bom que assim sejam.
Com novos mecanismos de correi&#231;&#227;o, uma ju&#237;za como a doutora Clarice Maria de Andrade, da comarca paraense de Abaetetuba, poderia ficar intimidada ou mesmo aterrorizada antes de permitir, em 2007, que na sua jurisdi&#231;&#227;o uma menina de 15 anos fosse mantida presa numa cela com 23 homens durante 26 dias. Tr&#234;s anos depois, o Conselho Nacional de Justi&#231;a puniu-a, com a pena de aposentadoria compuls&#243;ria. Em outubro passado, o CNJ reviu a decis&#227;o, colocando-a em disponibilidade, por dois anos, com vencimentos proporcionais. Depois, zero a zero e bola ao centro.
A defesa da lei do abuso tem uma carga maldita. De um lado, est&#227;o ju&#237;zes e procuradores que batalham em defesa da moralidade, e, do outro, personagens de pouca reputa&#231;&#227;o. Uma coisa &#233; uma coisa, e outra coisa &#233; outra coisa. Imagine-se um sujeito que entra numa igreja e v&#234; um batizado. Os padrinhos s&#227;o os senadores Renan Calheiros e Romero Juc&#225;, mais os deputados Rodrigo Maia e Weverton Rocha, signat&#225;rio da emenda que define crimes de responsabilidade para ju&#237;zes e procuradores. O beb&#234; &#233; inocente, nada sabe da vida, mas acaba associado aos quatro padrinhos.
Eremildo, o idiota, e o teto dos ju&#237;zes
Eremildo &#233; um idiota e ouviu a ministra C&#225;rmen L&#250;cia dizer que &#8220;confundir problemas, inclusive os remunerat&#243;rios, que disp&#245;em de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condi&#231;&#227;o leg&#237;tima do juiz, &#233; atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justi&#231;a, contra o Brasil que lutamos por construir&#8221;.
Por cretino, Eremildo entendeu que a presidente do Supremo est&#225; dizendo que quando mais de dez mil magistrados levam para casa vencimentos que rompem o teto constitucional de R$ 33.763 eles atuam &#8220;contra a democracia, contra a cidadania que demanda justi&#231;a, contra o Brasil que lutamos por construir&#8221;.
O idiota sabe que &#233; a &#250;nica pessoa que pensa assim, mas n&#227;o consegue entender como a doutora possa ter dito outra coisa, visto que ela e todos os seus colegas do Supremo recebem apenas o teto. No Tribunal de Justi&#231;a do Rio, 848 magistrados (98,5%) recebem mais. Entre os promotores e procuradores a situa&#231;&#227;o &#233; parecida, pois 887 dos 904 servidores estouram o limite constitucional.
Gracinha: com apenas sete meses de magistratura, a desembargadora Marianna Fux, de 35 anos, recebeu R$ 46.830 nos meses de junho, julho e agosto. Com 60 anos de idade e 33 de toga, seu pai, o ministro Luiz Fux, vive com o teto. Ele estaria na condi&#231;&#227;o de quem sofre o que a ministra C&#225;rmen L&#250;cia chama de &#8220;o abatimento da condi&#231;&#227;o leg&#237;tima de juiz&#8221;.
Duas crises
De um s&#225;bio que viveu a recess&#227;o da crise econ&#244;mica da ditadura e padece a atual.
&#8220;No tempo dos generais a gente ainda podia cantar &#8216;Amanh&#227; vai ser outro dia&#8217;. Hoje, nem isso&#8221;.
Boa not&#237;cia
A pr&#243;xima safra de gr&#227;os ser&#225; muito boa, e o Brasil do agroneg&#243;cio &#233; outro. Um dos dez frigor&#237;ficos de Mato Grosso est&#225; abatendo 650 mil aves, 6 mil porcos e 2 mil bois por dia.
Retrato
O presidente Michel Temer informou que pensa em gravar todas as suas audi&#234;ncias de natureza p&#250;blica. &#201; uma ideia meio girafa, mas v&#225; l&#225;.
Menos de uma semana depois veio a informa&#231;&#227;o de que o Gabinete de Seguran&#231;a Institucional come&#231;ou a testar dois equipamentos capazes de impedir que se gravem conversas no gabinete de Temer.
Ganha um passeio ao jazigo de Fidel Castro quem souber o que o governo quer.
Dirceu e Geddel
No dia 26 de dezembro de 2002, o poderoso Jos&#233; Dirceu estava se preparando para assumir a chefia da Casa Civil de Lula quando o deputado Jos&#233; Carlos Martinez presenteou-o com um rel&#243;gio Rolex. Coisa de pelo menos R$ 15 mil da &#233;poca. Dois dias depois, doou a pe&#231;a ao programa Fome Zero. Era falso.
Em 2009, durante as comemora&#231;&#245;es de seu 50&#186; anivers&#225;rio, o deputado Geddel Vieira Lima, ministro da Integra&#231;&#227;o de Lula na cota do PMDB, recebeu da Odebrecht um patac&#227;o Patek Philippe avaliado em R$ 85 mil.
Vis&#227;o de praia
Um cidad&#227;o viajado pelas terras deste mundo conta que estava andando por uma praia de Mangaratiba quando viu um grupo de cavaleiros ingleses vindo na sua dire&#231;&#227;o. Vestiam capacetes pretos, culotes e botas.
Um dos cavaleiros cumprimentou-o. Era S&#233;rgio Cabral.