O que se deve ler para conhecer o Brasil: Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal, 1948)
Autor: MÁRCIO FERREIRA DE SOUZA | Publicado: 2012-10-25T06:28:00-07:00


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Capas de edições do livro&nbsp; Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal), lançadas pelas editoras Alfa-Ômega (1975), Nova Fronteira (1997) e Companhia das Letras (2012).

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LEAL, Victor Nunes. Coronelismo,
Enxada e Voto. 2a. ed. São Paulo: Editora Alfa-Ômega: 1975.&nbsp;

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Visando o seu ingresso como professor
na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (atual UFRJ),
Victor Nunes Leal (1914-1985) defendeu, em 1947, a tese intitulada “O
municipalismo e o regime representativo no Brasil”. No ano seguinte este
trabalho é publicado pela Forense Editora, com o título Coronelismo, enxada e voto (1948)
e veio a se tornar uma obra clássica do pensamento político no Brasil e
referência essencial no estudo sobre o coronelismo. 




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Bolívar Lamounier, em sua excelente
resenha sobre Coronelismo, enxada e voto,
publicada no primeiro volume de Introdução ao Brasil: um banquete no Trópico
(1999), organizado por Lourenço Dantas Mota (link), aponta este trabalho como
“a primeira análise rigorosamente sistêmica da política brasileira”.




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A Companhia das Letras lançou em 2012
uma nova edição da obra prima de Victor Nunes Leal. Comentarei aqui, porém, a
edição de 1975 (2ª. ed., São Paulo: Editora Alfa-Ômega), com particular atenção
ao primeiro capítulo, intitulado “Indicações sobre a estrutura e o processo do
coronelismo”, no qual o leitor pode encontrar o desenvolvimento da tese central
exposta por VNL e ao capítulo 7 (“Considerações finais”), no qual o autor irá retomar
as questões fundamentais abordadas no capítulo inicial e ratificar a sua tese
acerca da contraditória relação entre poder público e poder local no contexto
da Primeira República. Os capítulos 2 a 6 abordam questões que versam sobre o
sistema representativo eleitoral brasileiro, a posição do município na
estrutura federativa e a organização policial, judiciária e eleitoral do
Brasil.




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No referido livro, Victor Nunes Leal apresenta
o seu objeto de estudo, o coronelismo, sob a argumentação de que este “não é um
fenômeno simples, pois envolve um complexo de características da política
municipal” (p. 21). O fenômeno do “coronelismo” é concebido, entretanto, “como
resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a
uma estrutura econômica e social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do
poder privado, cuja hipertrofia constituiu fenômeno típico de nossa história
colonial. É antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja,
uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante
poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base
representativa” (p. 21). 




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A tese central do autor está calcada
na argumentação de que a estrutura agrária no Brasil explica a origem do
coronelismo e, reciprocamente, o coronelismo conserva essa estrutura para
tentar equilibrar, num jogo de forças, as relações do poder privado decadente
com o poder público, fortalecido mutuamente. O poder de influência dos coronéis
sobre os eleitores, que dependiam das grandes propriedades rurais, era assaz
forte, tendo em vista que a maior parte do eleitorado se localizava no interior
do país. Esta é uma parte da explicação do complexo fenômeno do coronelismo,
que permite compreender o fato de que o fortalecimento gradativo do poder
público, contraditoriamente, irá se efetivar com o estabelecimento dos laços de
dependências cada vez mais firmes com os chefes políticos locais. O coronel
passa a ser o elo entre o poder estadual e os eleitores. Os coronéis são, em
suma, “remanescentes do privatismo (...) alimentados pelo poder público”. A
relação entre os dois poderes é mútua. Como características secundárias do
coronelismo estão o mandonismo, o filhotismo, a corrupção eleitoral e a
desorganização dos serviços públicos locais. 




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A complexa análise de Victor Nunes
Leal, acerca do coronelismo, vai além de uma visão estritamente tipológica.
Este autor apresenta os chefes políticos municipais às vezes sem a
autenticidade de um coronel, no sentido tipológico. Isso é explicado pela
difusão do ensino superior no Brasil, que espalha médicos e advogados, que
tendo o título juntamente à qualidade de comando, estão mais bem habilitados
para o exercício da chefia. Mas, por outro lado, geralmente, esses “doutores”
são parentes, ou afins ou aliados políticos dos coronéis. O coronel é um
absenteísta, ou seja, consolidando a sua liderança torna-se ausente do
município, já que seu poder político o leva a cargos como os de deputado (em
níveis estadual ou federal) ou a outros cargos maiores. Sua força eleitoral
está em seu prestígio político e o coronel exerce funções policiais, além de
ser visto como um “benfeitor” pelos trabalhadores rurais, já que assume responsabilidades
assistencialistas. Na verdade o coronel não é necessariamente rico, mas sim
apenas remediado. Porém, sua aparente riqueza se justifica diante da massa
humana miserável que o circunda. Sua liderança pessoal se efetiva pelos favores
prestados, dos mais variados tipos, visando essencialmente à eleição, pois sua derrota
eleitoral, além da vergonha, pode significar o fim da carreira.




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Um aspecto importante na análise de
Victor Nunes Leal é o seu estudo sobre o sistema de compromisso entre o governo
estadual e o governo municipal. Conforme o autor, “a rarefação do poder público
no país contribuiu muito para preservar a ascendência dos “coronéis”, já que
por esse motivo estão em condições de exercer extraoficialmente grande número
de funções do estado em relação aos seus dependentes” (p. 43). Como
consequência de tal fato, segue-se uma permanente atuação do poder privado no
Brasil. A relação entre o Estado e o município é marcada pelo critério de que,
pelas consequências eleitorais, o governo deve dar preferência aos municípios
que estão nas mãos daqueles com os quais mantém relação de amizade. Esse é o
grande trunfo do chefe de Estado. Cabe, nesse caso, uma ressalva feita por
Leal: “Nem todos os chefes de facções municipais, nem todos os coronéis são
aliados do oficialismo estadual. Mas a situação de oposicionista, no âmbito
municipal, é tão desconfortável que a regra é ficar na oposição somente quem
não pode ficar com o governo” (p. 48). O grande problema dos municípios,
segundo o autor, é a falta de autonomia “legal”. Dessa forma, exercem uma
autonomia “extra-legal” amparada pelo governo estadual. Daí, o autor questiona
a causa que levava os governos estaduais a pagarem pelo apoio dos chefes
locais, permitindo o esbanjamento ou a corrupção dominarem a administração
municipal. Sua resposta está no fato de que os cofres e os serviços municipais
eram instrumentos eficazes na formação da maioria desejada pelos governadores
dos Estados nas eleições estaduais e federais.




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Uma das conclusões de Victor Nunes
Leal é a de que a hegemonia do poder dos coronéis era fragmentada e que era
verificada apenas em relação àqueles que dependessem da sua propriedade e que
constituíam seu invólucro de votos de cabestro, já que o município dividia-se
em distrito e os distritos em diversas fazendas. Uma argumentação original,
presente no trabalho de VNL, diz respeito à defesa da ideia de que a hegemonia
dos coronéis é uma grande ilusão. Para o autor, o coronelismo se assenta em
duas fraquezas, ou seja, a fraqueza do dono de terras que tem a ilusão do
poder, obtido à custa da submissão política e a fraqueza dos dependentes do
coronel, “que arrastam a existência no trato de sua propriedade”. O coronelismo
é sintoma da decadência e não manifestação da vitalidade dos donos de terras já
que sacrifica a autonomia do município, que é a forma com a qual tem condições
de sobreviver.




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Este obra prima de Victor Nunes Leal
traz o seu elemento de originalidade ao romper com uma percepção de senso comum
de que a instituição do coronelismo se firma com base em sua opulência. Ao
contrário, é a implantação de um sistema eleitoral-representativo amplo,
assentado em uma base social arcaica e decadente que torna possível a
manutenção do poder dos chamados “coronéis”.


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