Conjuração Baiana
Autor: Valdemir França | Publicado: 2016-05-24T07:19:00-07:00










Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.





As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na 
Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos
 Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada 
por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além 
de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido 
pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento 
social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, 
mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que 
irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a 
abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, 
que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa 
história elementos das  camadas populares articulados para conquista de 
uma república abolicionista.

ANTECEDENTES

A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações 
na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu 
desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.
No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados 
Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os 
ideais de liberdade e igualdade se contrastavam  com a precária condição
 de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de 
alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil.
 Este contexto será responsável por uma série de motins e ações 
extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 
promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de 
Salvador.


Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos 
Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do 
iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa 
associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da 
qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano 
Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.


A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela
 Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos 
comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, 
caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da 
História do Brasil.
A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a 
escravidão, marcam uma diferença qualitativa  desse movimento em relação
 à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais 
elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.



Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de 
Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18
 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das 
Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a 
participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas 
Maria do Nascimento.


As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das
 Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter 
mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos
 textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades 
coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".


A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da
 Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre 
conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em
 benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino 
gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas 
conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos 
de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma 
República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de 
liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da 
punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do 
soldo dos militares.


A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que 
apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. 
Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e
 Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de 
surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram 
presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente 
desarticulado.


Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos 
Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das 
Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo 
executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como 
Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ€™Aguilar e o professor 
Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, 
Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França 
Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão 
perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja 
maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena 
pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem 
racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, 
que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no 
Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as
 Antilhas.&nbsp;