BOLETINS Nº 11 E 12- 2012
Autor: CA Serviço Social UEL | Publicado: 2012-05-28T21:44:00-03:00


BOLETIM DO CENTRO&nbsp;ACADÊMICO&nbsp;Nº11 &nbsp;- 2012


BEM VINDOS À UNIVERSIDADE, BEM VINDOS À LUTA!
A juventudo brasileira vem demonstrando seu poder. As ocupações que ocorreram na USP são um exemplo a ser seguido em todas as universidades. E mostraram que quando a juventude está descontente a apenas um caminho a ser seguido, o caminho da luta!&nbsp;E aos calouros que estão ingressando esse ano, o centro acadêmico de serviço social vem gritar: "há motivos para descontentamento em nossa Universidade!". O fim da paridade de escolha de nosso reitor! Os ataques do governo que ferem a autonomia universitária! Os cortes de orçamento que o governo estadual vem realizando são apenas a ponta do iceberg. O movimento estudantil deve estar preparado e fortalecido para enfrentar a altura os ataques. Uma das alternativas de luta e enfrentamento é a unificação das lutas que se desenrolam dentro e fora da. Portanto calouros:&nbsp;Bem vindo à universidade! Bem vindos à luta!
A LUTA PELA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA CONTINUA...No ano de 2010, os estudantes de serviço social da universidade estadual de londrina - UEL boicotaram o ENADE. Em assembléia estudantil do curso a deliberação foi de não realizar o exame por entender que este fere a já frágil autonomia&nbsp;universitária&nbsp;e, por fazer parte de uma política privatizante do governo.&nbsp;Como era esperado, o curso ficou com uma nota baixa no exame, nota que apenas serve para aterrorizar a burocracia&nbsp;universitária&nbsp;para que este enquadre o movimento estudantil e liquide de vezo que sobra da autonomia universitária. Esse terrorismo por parte do governo parece não ter fim; na PUC-SP por exemplo, o governo está ameaçando tomar medidas "administrativas" como forma de punição à nota baixa obtida no exame (os estudantes também boicotaram a prova), em resposta os estudantes, docentes e à ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social) estão na defesa da decisão política de quem boicotou. Infelizmente esse quadro não pode ser observado aqui em nossa universidade, onde a burocracia universitária pressiona para que os nossos professores cumpram as ameaças e punições e onde estes estão responsabilizando o Movimento Estudantil pelo ataque do governo à autonomia universitária.&nbsp;Em nosso curso também é assim! o M.E. está sendo responsabilizado pelos ataques do Governo, a decisão em assembléia, que é uma decisão coletiva, não está sendo respeitada, pelo contrário, está sendo subjugada pela burocracia universitária.Os ataques ao nosso movimento estão sendo preparados e virão, é preciso fortalecer a luta contra a burocracia universitária e contra as orientações privatizantes que nos empurram goela abaixo!Viva o movimento estudantil!Viva a autonomia universitária!
AUMENTO DO RU E PRIVATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADENa ultima quarta feira (15/02) o Conselho de Administração se reuniu para discutir o reajuste do preço do restaurante universitário da UEL. A reitoria afirma que por conta dos cortes orçamentários do Governo é necessário aumentar o preço da refeição de R$2,10 para R$2,50.O Restaurante Universitário, onde os estudantes realizam suas refeições, é da universidade e serve do mesmo modo que a moradia estudantil e outros recursos, para os estudantes conseguirem ascender ao seu direito à educação. Mas não é isso que a burocracia universitária pensa. Pelo contrário, ela cobra dos estudantes, funcionários e professores o custo da alimentação dentro da universidade. E, o valor cobrado pelo restaurante universitário mostra - junto com outras taxas e tarifas - que a universidade não é gratuita, e que estamos pagando o direito de estudar, mesmo que de forma indireta. Isso nos remete a outro problema: a privatização das instituições de ensino público.As privatizações das universidades não é um fato novo. Desde 1996 as matriculas em instituições privadas ultrapassam as matriculas em instituições publicas. A Constituição de 1988 manteve a&nbsp;coexistência&nbsp;do público com o privado &nbsp;e a LDB em 1996 atendeu as diretrizes do Imperialismo para a educação que se tornou, descaradamente, em mercadoria. Desde essa perspectiva privatista, o financiamento público passou a ser visto como um entrave para a livre concorrência. O objetivo do Estado é transformar o estudante de ensino público num cliente.&nbsp;Em nossa Universidade podemos perceber isso claramente, as fundações, por exemplo, parasitam cada vez mais a instituição, se utilizam do espaço público, professores e&nbsp;funcionários&nbsp;para gerar lucro privado. O EaD também vem contribuir com a privatização ao estimular docentes a aderir a esta espúria modalidade em detrimento dos cursos com pouca procura. Cada vez há mais cursos de especialização pagos dentro da universidade, em flagrante violação à Constituição (art 207). As medidas privatizantes parecem não ter fim, e o apetite dos empresários da educação muito menos.&nbsp;O governo estimula essas medidas realizando cortes nos orçamentos e empurrando as universidades a procurar fontes "alternativas" de custeio. O governador do Paraná, Beto Richa/PSDB, no ano passado cortou o orçamento das universidades estaduais, seguindo a lógica do governo central, e vai cortar mais esse ano. Mas o que está por trás disso? Com toda a certeza, o corte de verbas não representa apenas medidas administrativas, é muito mais do que isso, reflete medidas políticas. Ora! Se se corta o orçamento público para as universidades se justifica cada vez mais a permanência das instituições privadas dentro das instituições de ensino, ou seja, sem a privatização a universidade pública para de funcionar. A prova mais contundente desse movimento é o próprio aumento do RU! Se o governo não mandar recursos, o serviço tem que funcionar com recursos próprios, aí se justifica o aumento de 23% da alimentação dentro da universidade.&nbsp;Ao invés de se dobrar à orientação privatizante o movimento estudantil deve opor uma clara defesa do caráter público e gratuito universidade. Não se pode aceitar a premissa da da reitoria de que se não tiver dinheiro público para o RU então deve aumentar o preço das refeições. Pelo contrário! Há que defender a gratuidade que não se pode admitir cobrança de mensalidades de nenhum tipo - como a cobrada pelos cursos pagos - tampouco se pode tolerar a cobrança das refeições. Só a luta consequente pela gratuidade e financiamento exclusivo pelo Estado pode unificar a luta contra o governo e contra a burocracia que faz a política do governo.&nbsp;



BOLETIM DO CENTRO&nbsp;ACADÊMICO&nbsp;Nº12 &nbsp;- 2012

Em 2012 a luta é pela autonomia universitária, a luta é contra o $Enade$!  

Em novembro de 2012 mais uma vez os estudantes do ensino superior das universidades do país terão que fazer a prova do ENADE (Exame nacional de desempenho dos estudantes). O Enade representa hoje uma das formas mais descaradas do governo em atacar a autonomia das Universidades.  
Aparentemente, a idéia de uma avaliação para se corrigir imperfeições e desprovimentos em uma universidade, aos poucos avisados, reflete como uma boa atitude que serviria ao progresso, ao sucesso da educação. Mas isso não passa de uma mentira, uma ideologia que o Estado Burguês coloca na cabeça dos estudantes para servir a interesses da classe dominante.  

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; E como faz isso?  
Como já dissemos, o Estado serve a classe dominante e quando o assunto é&nbsp;dinheiro&nbsp;e educação sua função não pode ser outra a não ser destruir a educação publica e favorecer a privada cada vez mais. Em 2009, o Censo da Educação indicou que 89,4% das instituições de ensino superior eram privadas. Vemos que a proliferação do sistema privado universitário vem crescendo a cada ano.  
O ENADE não é mais do que um dedo desse Estado atacando a educação pública. Alem de usar os números da prova para ranquear as universidades; punir as mais fracas; colocar as privadas no mesmo patamar das publicas e forma de estratégia de marketing/propaganda das privadas, ele&nbsp;obriga&nbsp;os estudantes a fazerem a prova. A autonomia universitária é assim destruída. Na UEL, por exemplo, não houve debate ou discussão sobre a necessidade se fazer esta prova. Nenhum curso foi consultado, nenhuma assembléia foi feita, ou seja, foi colocado de cima porá baixo atacando a autonomia de quem estuda&nbsp;e trabalha e conhece as necessidades da UEL.
E o enfrentamento dos Estudantes?O CA de serviço social entendeu aí, a necessidade do ME se levantar contra esse ataque do governo. Mas quando se organiza, encontra o emperramento da burocracia universitária, como o conselho universitário/administrativo, que acaba sendo capacho do governo dentro das universidades. São estes que coagem, intimidando os estudantes a fazerem a prova e sem questionar o que ela representa. Na UEL final do ano passado alguns professores representantes da burocracia universitária do serviço social, tentaram até expulsar os estudantes da sala de reunião quando o assunto era discutir sobre o Enade. O governo também reprime para que nada de seu plano dê errado como a ameaça de corte de vagas na PUC-SP no ano passado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O enfrentamento é necessário e urgente. Diversas entidades da categoria profissional de serviço social (ABEPSS, CFESS) apoiaram a posição política dos estudantes de boicote. A ação direta do boicote realizado em 2010&nbsp;trouxe&nbsp;resultados expressivos para a luta.&nbsp;&nbsp;Os estudantes precisam lutar pela bandeira da autonomia universitária e garantir a estatização, sem indenização de todas as universidades privadas do país. &nbsp;A luta contra o Enade deve servir para reafirmar essas bandeiras, enfrentando a ameaça governista repressiva que serve apenas para reafirmar a dominância de uma classe sobre outra, destruindo o ensino Publico e gratuito.&nbsp;

CONJUNTURA DA UEL  

Desde 2010 a gestão do DCE forçou a imobilidade e o colaboracionismo com as políticas da reitoria e do governo. A Diretoria oriunda da chapa “UEL de Cara Nova” não pode mobilizar os estudantes da Universidade para suas bandeiras mais sentidas. A gestão atual, continuidade da de 2010, manteve sua imobilidade. No ano de 2011, foram puxados pouquíssimos espaços e os que existiram foram convocados em cima da hora com pouca articulação. A atual diretoria do DCE vem se mostrando aliada da Burocracia Universitária em detrimento dos estudantes. Abaixo segue em breve balanço de nossa conjuntura:  

- Calourada Unificada:  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No fim do ano de 2011 foi realizada uma assembléia na qual os estudantes puseram em pauta da semana de recepção dos calouros. Foi decidido que faríamos uma unidade na organização visando o fortalecimento do ME, portanto uma&nbsp;“calourada unificada” dos cursos, correntes junto com o DCE.&nbsp;A Diretoria do DCE rompeu com a decisão tirada em assembléia geral, espaço máximo de deliberação do ME, organizando uma segunda calourada. Mantendo a decisão os CAs de Educação Física, Serviço Social, Ciências Sociais, Biblioteconomia, Biologia, Administração, Comunicação, Medicina, estudantes de Artes Visuais, Geografia e Letras, o coletivo da Moradia Estudantil, Corrente Proletária na Educação, PSTU/ANEL, Barricadas Abrem Caminhos, organizaram a Calourada Unificada entendendo que era um espaço fundamental de formação política para todos os estudantes da UEL,&nbsp; sendo o único que expressou eixos que abordam as questões trazidas pelos próprios estudantes, partindo da realidade concreta.&nbsp;  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porém, essa calourada unificada não conseguiu expressar a unidade de força combativa. Algumas entidades, por exemplo, apenas estavam formalmente nas atividades, pois não moveram um milímetro para que a calourada acontecesse. As correntes PSOL e PSTU/ANE-L parecem não terem entendido a importância da frente, se ausentaram da organização e das atividades, não percebendo que essa atitude apenas favorece a política colaboracionista do DCE e os aparatos burocráticos e governistas. O PSTU/ANEL em especial, boicotou descaradamente as atividades, tendo como exemplo quando tentou impor a presença de um militante da ANEL para a mesa "Contra a repressão", desrespeitando as deliberações da frente e do comando de greve da USP e da calourada unificada da UEL.  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar de todos os imprevistos, a calourada conseguiu abordar temas de relevância local e nacional. E conseguiu mostrar a urgência de se fortalecer a unidade de ação entre as entidades, correntes e estudantes que não aceitam mais a passividade de nosso DCE.&nbsp;  


- Passe Livre:  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A gestão do DCE, frente à proposta de lei que instauraria o passe livre para estudantes, convocou uma audiência pública sem convocar uma única reunião ou assembléia para discutir com a comunidade universitária. Além disso, não se importou em consultar o comitê pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo para saber qual a posição do mesmo. Novamente reforça-se a política pouco democrática da gestão atual do DCE que não compreende que seu papel é enquanto executor das decisões tomadas pelos estudantes em assembléias, CDs e plenárias.&nbsp;  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O comitê pelo passe livre, no qual o CASS é integrante ativo, defende que a bandeira pelo Passe Livre é uma "bandeira historia vinculada ao direito democrático de igualdade de acesso a todos os níveis de ensino". Não concordamos com a proposta de lei, afinal está vinculada a subsidiar ainda mais o lucro do empresário, ao aumento da tarifa e ao corte de gastos com a demissão dos cobradores e a não reposição salarial dos funcionários. Portanto exigimos junto com o Comitê:  

PASSE LIVRE sem subsídio para ESTUDANTES E DESEMPREGADOS SEM RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS OU ITINERÁRIOS, REDUÇÃO IMEDIATA DA TARIFA E ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO!  

- RU:  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde o ano passado o governador estadual Beto Richa, PSDB, vem impondo um corte de verbas brutal às IEES. No inicio desse ano, a reitoria convocou os sindicatos e o DCE para anunciar que haveria um aumento no preço do RU decorrente da diminuição do orçamento da universidade. Isso mostra que a questão do direito à educação é tratado como mercadoria pela reitoria. Durante sua campanha a atual reitora Nádina prometeu uma ampliação do RU, que até agora não se realizou tendo como consequência o aumento das imensas filas e&nbsp;a sobrecarga dos funcionários.&nbsp;  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A saída da Reitoria é arrecadar os conhecidos "recursos próprios" da universidade, que nada mais é do que uma “autorização” da entrada de&nbsp;dinheiro privado&nbsp;entrando em universidade pública. Hoje já são custeados pela venda de serviços, pelas pós-graduações pagas, pelas taxas e multas, pela taxa do vestibular, demonstrando claramente a privatização da UEL. O aumento do RU vem de encontro com essa política de desmonte da universidade pública por parte da reitoria e do governo. Não podemos permitir que nosso direito de uma educação pública e gratuita se torne uma mercadoria. Devemos levantar ao alto a bandeira da constituição do sistema único e gratuito de ensino, em todos os níveis.  
Como se vê, o conjuntura de nossa universidade requer uma grande organização estudantil, o DCE não consegue dar respostas aos ataques, é necessário constituir um claro programa que defenda a Universidade Pública e Gratuita, que possa garantir uma luta pela estatização do ensino privado sem indenização do empresário da educação e que possa mobilizar os estudantes ao combate das posições conciliadoras de nossa Diretoria Central dos Estudantes.Participem da plenária unificada dos estudantes!Dia 20/04 as 17:30 na sala de eventos do CCH UEL.




O CA de serviço social Repudia o projeto de Lei de Barbosa NetoNo reino do capital, a educação é, ela mesma, uma mercadoria. Daí a crise do sistema público de ensino, pressionado pelas demandas do capital e pelo esmagamento dos cortes de recursos dos orçamentos públicos. Talvez nada exemplifique melhor o universo instaurado pelo neoliberalismo, em que “tudo se vende, tudo se compra”, “tudo tem preço”, do que a mercantilização da educação. Uma sociedade que impede a emancipação só pode transformar os espaços educacionais em shopping centers, funcionais à lógica do consumo e do lucro.( A EDUCAÇÃO PARA ALÉM DO CAPITAL, I. Mészáros, p.16)Vemos atualmente vários acontecimentos que nos exemplificam o que Mészáros nos introduziu, sobre a mercantilização do ensino hoje. E um desses exemplos foi o projeto de Lei apresentado pelo prefeito Barbosa Neto, dia 23/03/12, o qual propõe operdão da dívida de 7 milhões&nbsp;de impostos das empresas de ensino a distância, e dadívida de 70 milhões&nbsp;de reais da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR). Esta mesma que foi vendida pela mixaria de 1,3 BI para multinacional imperialista Kroton Educacional. Essa troca de favores entre prefeitura e empresário escancara na mão de quem que esta o estado de classe em que vivemos, e o dever de retribuir favores eleitorais, já que a UNOPAR foi uma das financiadoras da campanha de Barbosa Neto.
Percebemos neste fato o apoio do nosso governo as empresas de ensino privado, que apesar de vinculadas ao ‘ensino’, são empresas, e como qualquer outra possuem como foco principal, que a faz existir, o lucro. Além de todo dinheiro público que hoje é desviado para manutenção de instituições privadas, como pelo ENADE. Vemos aqui outro exemplo de desvio do investimento público, levados a quitar dívida das privadas. Dinheiro que poderia estar sendo investido para melhorar nossa UEL, e todas as que ainda são públicas, que se encontram sucateadas pela falta de investimento.