Surto antiindígena
Autor: Lázaro Fabrício | Publicado: 2010-07-21T11:36:00-03:00

Car@s amig@s, posto abaixo artigo de 2008, mas que retrata de maneira fidedigna e bastante atual a difícil situação proveniente da contenda entre indígenas e grandes latifundiários por terras que histórica e constitucionalmente pertencem (ao menos seu usufruto) a grupos indígenas. O artigo foi originalmente publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, em 28/04/2008. Escrito por dois grandes estudiosos das questões e povos indígenas, a saber Boris Fausto e Carlos Fausto, o artigo mostra bem o surto antiindígena e conservador que volta a pairar sobre nossas cabeças. Para ler e refletir sobre a questão.&nbsp;



[O Estado de São Paulo, 28/04/2008] Na última semana, certos órgãos de imprensa, ideólogos conservadores e  setores militares sofreram um verdadeiro surto antiindígena, diante da  demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que se  arrasta há três anos, desde sua homologação. Curiosamente, seis (isso  mesmo, seis!) arrozeiros que ocuparam terras públicas, reconhecidas como  indígenas, nas três últimas décadas, tornaram-se, de um dia para o  outro, vítimas de um suposto conluio, reunindo ONGs internacionais e  setores do governo. Do baú se retiraram inúmeros fantasmas – “ameaça à  soberania nacional”, “guerra étnica”, “internacionalização”, “risco ao  desenvolvimento”. E a responsabilidade por essas ameaças passou a ser,  para citar o título de um editorial do jornal O Globo, a “sandice  indígena”. Mas a sandice é exatamente de quem? O que se esconde por trás  dessas imagens de uma ameaça (pele) vermelha? Trata-se, é claro, de uma campanha bem orquestrada, conectando uma  situação regional ao espaço público nacional e às principais  instituições da República. Mas quais são os fatos? A Polícia Federal foi  chamada a fazer a desintrusão de uma área indígena quando já encerrado o  procedimento homologatório. Alguns poucos produtores de arroz se  armaram, com o apoio político local, para resistir, queimando pontes e  ameaçando usar táticas terroristas. Esses produtores não possuem títulos  legítimos sobre as terras que ocupam. Contudo, acatando ação proposta  pelo governo de Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a  operação da Polícia Federal, adiando-a até o julgamento do mérito da  questão, em meio às críticas furiosas contra os direitos indígenas.Por que falar em direitos? Porque os povos falantes de línguas das  famílias karib e arawak que lá habitam são descendentes de populações  que chegaram à região há, possivelmente, 3 mil anos. A partir do século  17, esses povos se viram colocados na intersecção do colonialismo  português e holandês. Objeto de disputa entre as nações européias,  sofreram ataques militares, foram escravizados, aldeados e catequizados,  mas resistiram, numa fronteira que só seria definida em 1904, quando  cessou um contencioso territorial entre o Brasil e a Inglaterra.A Constituição de 1988 reconhece aos indígenas o direito a essas  terras e a regulamentação complementar define o processo administrativo  para tal reconhecimento. Isso não significa que os índios passem a ser  proprietários da área: eles têm a posse, mas não o domínio, que pertence  à União. Esse fato, aliás, foi bem ressaltado pelo então procurador da  República, Gilmar Ferreira Mendes, no âmbito da Ação Cível Originária nº  362 (Estado de Mato Grosso versus União Federal e Funai), em 1987.Se as terras indígenas são parte dos bens da União, cabe ao poder  central protegê-las. O Exército ou a Polícia Federal podem (e devem) lá  entrar para garantir a segurança da fronteira, combater atividades  criminosas, enfrentar emergências sanitárias, etc. Note-se que, no caso  de Roraima, foram os arrozeiros, e não os índios, que impediram a  entrada da Polícia Federal. Por que, então, seriam as terras indígenas, e  não as grandes propriedades privadas, que ameaçariam nossas fronteiras?  E se os proprietários fossem grupos ou corporações estrangeiras,  haveria ameaça maior, como certamente diriam os nacionalistas?É triste constatar que se faça tanto alarde em torno de 1,7 milhão de  hectares habitados por 18 mil índios, com ocupação ininterrupta por  milhares de anos, e poucos se escandalizem com a apropriação ilegal de  áreas imensas, às vezes maiores do que essa, por um só proprietário. Boa  parte dos títulos de terra na Amazônia possui cadeias dominais  duvidosas, gerando situações de superposição e de violência. Enquanto o  Estado brasileiro não regularizar esta situação, o desenvolvimento  econômico na região tende a ser um rótulo enganoso para a depredação  ambiental, a reprodução da miséria e a usurpação do patrimônio público.O que está em jogo nessa polêmica não é apenas a Raposa Serra do Sol.  É um princípio constitucional que assegura a integridade física e  cultural dos índios. Transformar as áreas indígenas em “ilhas” é uma  velha idéia (e um velho sonho) conservadora. O saudoso ministro do STF  Victor Nunes Leal, ao tratar de questão similar, já alertava para os  perigos, asseverando: “Aqui não se trata do direito de propriedade  comum. (…) Não está em jogo (…) um conceito de posse, nem de domínio, no  sentido civilista dos vocábulos; trata-se do hábitat de um povo. (…) Se  (a área) foi reduzida por lei posterior, se o Estado a diminuiu de dez  mil hectares, amanhã a reduziria em outros dez, depois, mais dez, e  poderia acabar confinando os índios a um pequeno trato, até o terreiro  da aldeia (…)” (Recurso Extraordinário nº 44.585, Rel. Min. Victor Nunes  Leal, Referências da Súmula do STF, v. 25, pp. 360-61). Para evitar  esse risco, a Constituição de 1988 reconheceu aos índios o direito  originário sobre suas terras.A defesa da diversidade étnica, cultural e lingüística no Brasil não  põe em risco a integralidade do território nacional nem promove uma  guerra étnica ou a criação de uma suposta “nação indígena”. O que nossa  Constituição garante é o direito à diversidade, vendo nisso um elemento  positivo para a construção de uma Nação mais rica e mais generosa.  Felizmente, já se vai o tempo em que todos devíamos ser assimilados a um  só modelo. Pena que alguns continuem a flertar com uma visão de  ordem-unida. Façamos votos para que o STF tome a decisão acertada e não  provoque um retrocesso em nosso país.
* Boris Fausto, historiador, é presidente do conselho acadêmico do  Gacint (USP) e autor, entre outros, de História do Brasil (Edusp);

* Carlos Fausto, antropólogo, é professor do Museu Nacional (UFRJ) e  autor, entre outros, de Inimigos Fiéis: História, Guerra e Xamanismo na  Amazônia (Edusp).