Se me permitem sonhar
Autor: Leandro Salvador | Publicado: 2010-11-01T12:00:00-02:00

Por Chico Whitaker, em 26.10.2010

Enquanto na Internet e nas portas de algumas igrejas o segundo turno das eleições para a Presidência está em fervura máxima, nas ruas as campanhas estão incrivelmente mornas e mesmo frias – a não ser, evidentemente, naquelas por onde passam os candidatos... Isto nos permite, andando por elas, pensar mais serenamente no seu conteúdo, saindo do campo perigoso das balas perdidas, no intenso tiroteio com que os respectivos apoiadores tentam literalmente arrasar a imagem daquele a quem se opõem.

Mas se essas caminhadas são boas também para a saúde física e mental, a reflexão que nelas se faça pode entristecer. É o que está ocorrendo comigo, quando penso como os marqueteiros reduzem os candidatos a simples capatazes da máquina administrativa, que precisam se mostrar capazes de fazê-la funcionar, numa infindável competição de promessas frente às múltiplas insuficiências existentes no Brasil. Será que, achando-se mais bem informados do que todos nós sobre o que pensam os eleitores, eles proíbem seus clientes de dizerem que tipo de país precisamos construir, na reflexão efetivamente política que se esperaria de quem queira assumir a Presidência da República?

Enfim, parece que não tem saída, pelo modo como as campanhas estão terminando. Mas carregando comigo essas preocupações veio-me à lembrança, ao cruzar alguma avenida mais movimentada, trecho de um livro que li há muito tempo: “Se me deixam falar”(1) . Moema Viezzer, educadora brasileira e batalhadora das causas feministas, publicou nesse livro uma longa entrevista que lhe foi concedida por Domitila, esposa de um minerador da Bolívia. Esta criara, durante a ditadura militar que então dominava aquele país, um sindicato das donas-de-casa. Seu objetivo era a defesa dos direitos das famílias exploradas pelas empresas de mineração, entre os quais a própria saúde de seus maridos. O trecho lembrado continha um dos ensinamentos de Domitila: precisamos eleger os melhores como nossos dirigentes sindicais; mas depois não podemos abandoná-los: se não os controlarmos, os pressionarmos, os ajudarmos, serão comidos pelos lobos ou se tornarão lobos.

Não é que veja muitos perigosos lobos à espreita da candidata - espero vitoriosa - que se propõe a dar continuidade à opção política de inversão de prioridades, bandeira do PT que Lula levou até o Planalto. Mas é que nessa continuidade serão necessários vários reacertos,(2) assim como será preciso insistir em muita coisa.(3) Todos que a apoiamos precisamos portanto nos preparar para controlar, pressionar, ajudar.

É dentro desta perspectiva que me atrevo a falar de dois imensos obstáculos que atravancam nossa história – mais alem portanto do simples “crescimento” de nossa economia. Eles estão entre os que mais impedem a quitação da perversa dívida social que se acumulou no Brasil, ao longo de séculos, levando à escandalosa desigualdade social que hoje caracteriza nosso país - um dos atuais campeões mundiais nesse macabro campeonato. Mas não são obstáculos a serem desmontados só pelo próximo governo. Será necessária a ação de toda uma geração de cidadãos, e talvez mais de uma geração. Por isso o título deste texto: “se me permitem sonhar”...

O primeiro é o modo como o Executivo e o Legislativo se relacionam no Brasil. O segundo é -nada mais nada menos, perdoem-me a ousadia - o sistema econômico capitalista em que estamos inseridos.

É difícil desmontar esses obstáculos porque permanecem bem escondidos, com diferentes camuflagens, por detrás dos programas de governo e políticas econômicas e sociais adotadas. É mais difícil ainda porque muita coisa em nosso país neles se apóia: o primeiro organiza todo o modo de existir de nossa “classe política”; a lógica do segundo conduz todo o funcionamento de nossa economia. Mas as distorções das relações entre o Executivo e o Legislativo exigiriam uma completa reviravolta. E o capitalismo precisaria ser superado porque ele mesmo cria, “naturalmente”, a desigualdade, garantindo a “sustentabilidade” da iníqua distribuição da renda no Brasil - além de ter outras conseqüências igualmente negativas.

Na verdade simplesmente levantar essas questões já assusta. Por isso mesmo não foram e continuam não sendo nem de leve tocadas pelos dois candidatos que se apresentam no segundo turno. Se as abordassem seriam rápida e irremediavelmente empurrados à vala comum dos inelegíveis. E isto não por uma exigência legal como a da Lei da Ficha Limpa,(4) que define inelegibilidades a partir da vida pregressa dos candidatos, mas pela reação do próprio eleitorado. Dilma não poderia portanto tratar dessas questões na sua campanha. Menos ainda o faria Serra, até porque não estou seguro de que as considere como obstáculos a superar.

Mas será fundamental enfrentar esses obstáculos, mais cedo ou mais tarde, direta ou indiretamente, por etapas, eventualmente combinadas com algumas rupturas mais decisivas. O que seria de desejar é que este processo – que já tarda demais - começasse o mais cedo possível, até por uma questão de justiça com as seguidas gerações exploradas e oprimidas de nosso povo que ainda não tem condições dignas de vida. Efetivamente, um sonho.

I - As distorções nas relações entre Executivo e Legislativo no Brasil

As distorções nas relações entre Executivo e Legislativo no Brasil fazem parte da nossa cultura política há muitíssimos anos. Elas decorrem do modo de nossos Executivos resolverem uma questão inescapável para o exercício de suas funções: a governabilidade. Nesse conceito, hoje em dia mil vezes repetido, se situa o principio de tudo.

O Presidente da República – ou o Chefe de qualquer nível de Poder Executivo – não pode mexer uma palha sem uma autorização legal, sob o risco de perder seu mandato se o fizer. Ele tem por exemplo a chave do cofre. Mas o segredo para usar essa chave está nas mãos do Poder Legislativo, através da Lei Orçamentária, que é ele que aprova. O Executivo precisa portanto contar com uma maioria nesse outro Poder, para que este o autorize a agir. Isto é bom e salutar num regime democrático, na medida em que no Legislativo estão representados – pelo menos teoricamente – todos os interesses da sociedade. O problema é a forma de alcançar essa maioria.

Nosso sistema eleitoral não possibilita a que essa maioria se forme quando se elege o Chefe do Executivo, como ocorre em muitos países. Entre nós o que se faz é a cooptação de um número de parlamentares que assegure a almejada governabilidade. Mas isto não se apóia em afinidades ideológicas nem em alianças estratégicas, mas no princípio da troca de favores – um sistema cuja menção já vem se tornando um lugar comum nas análises sociológicas de nosso país. E em negociações “homem a homem”, com uma muito leve intermediação dos partidos, já que acordos partidários não são sempre confiáveis. É o famoso “é dando que se recebe” – frase com que, há mais de vinte anos, um parlamentar mais franco(5) adaptou o pensamento de um santo à triste realidade do mundo político, para nos dar um retrato do que se passava na Constituinte.

Ora, o poder que tem efetivamente o Parlamento o torna com isso um lugar extremamente atrativo para pessoas sem maiores exigências éticas que, eleitas, se disponham a vender ao Executivo seu voto – ou seu poder – evidentemente o mais caro possível. Aliás para esse tipo de parlamentar tudo se encaixa na mesma lógica, uma vez que, para ser eleito, ele em geral também usa o método da compra de votos de eleitores, na prática que chamamos de corrupção eleitoral.

Há mil maneiras e pretextos para concretizar tais cooptações: desde o “democrático” loteamento de cargos para uma “co-responsabilidade “ administrativa que doura essa pílula difícil de engolir, até o uso de dinheiro vivo fornecido pelas empreiteiras de obras e serviços públicos; dinheiro aliás nem sempre tão discretamente guardado pelos que o recebem, como se viu recentemente na própria capital de República. Não é outra a função dos “mensalões”, em todos os níveis de governo, com novos casos sendo volta e meia denunciados. E que fazem com que seja quase folclórica, sobretudo em cidades pequenas, a imagem de vereadores que entram pobres e saem ricos das Câmaras Municipais.

O encaminhamento de verbas para os redutos eleitorais, por meio das emendas orçamentárias, é outra maneira, costumeiramente usada ao nível federal, e que é muito mais tranqüila porque até se tornou legal. Com os registros que a informática hoje permite fazer, o Executivo só libera as emendas de parlamentares realmente fieis, e a coisa rola lindamente sobre carretéis, para a felicidade de todos os envolvidos, que repartem entre eles benefícios financeiros e também eleitorais, já que as campanhas vem se tornando cada vez mais caras e poucos se dispõem a não disputar a reeleição.

Lula, realisticamente, não enfrentou essas distorções para resolver a questão da governabilidade. Operário empurrado pelo voto popular para dentro da Casa Grande dos “senhores”, como um intruso, seu mandato era suficientemente frágil para que assumisse muitos riscos, apesar do seu carisma, do crescente apoio que conseguiu ganhar e do seu inigualável jogo de cintura. O mesmo Legislativo que “autoriza” a ação do Presidente tem também o poder de destituí-lo. José Dirceu, o principal “operador” político de Lula, era por sua vez extremamente pragmático. Mas pagou um preço por isso. Sergio Mota, que tinha a mesma função no governo FHC, teve mais sorte e conseguiu através da máxima "franciscana"(6) do dar e receber até modificar a Constituição, para conseguir um segundo mandato para seu chefe.

O ninho da serpente

Esses mecanismos levam muitos a pensar – eu mesmo tenho a certeza disso - que é nesse Poder da República, com suas funções legislativas e fiscalizatórias totalmente distorcidas, que se encontra escondido e protegido o ninho da serpente da corrupção. Ela obviamente existe em todos os Poderes. Mas talvez no Legislativo, por força do poder que tem, exista uma maior concentração de células cancerosas. Não foi por outra razão que em tempos idos o próprio Lula disse que para melhorar o Congresso era necessário fazer com que dele saíssem “uns 300 picaretas”.(7)

A esperança por detrás de meu sonho é que algum dia alguma Presidenta ou algum Presidente da República resista à tentação de facilidade de obter governabilidade nos moldes ditados pela nossa cultura política. Ou não se sinta condenado ou condenada a “comprar” o Legislativo para poder governar, e a ter o nariz sem olfato e o estômago de ferro necessários para afagar cabeças de personagens que o povo até chama de “bandidos”, por integrarem as gangues patrimonialistas que misturam tranquilamente, sempre sorrindo, o público e o privado...

Mas a pergunta é imediata: é possível se furtar a tais práticas? Quando vereador, durante o mandato de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, testemunhei pessoalmente, como Líder de seu governo, que é possível. Certa vez o governo recebeu uma clara mensagem, quando se tornou crucial contar com uma maioria, para obter importante decisão, que seria preciso “abrir os seus cofres” para “comprar” os vereadores, já que eram esses os costumes da Câmara. Mas, como já vinha fazendo, a Prefeita não cedeu. Obviamente isto tem muitas conseqüências administrativas, partidárias e eleitorais. Mas é um desafio que vale a pena enfrentar. Naturalmente o Prefeito que a sucedeu, filho exemplar, em todos os sentidos, da cultura política dominante, mandava seus intermediários nos perguntarem diretamente qual era o nosso preço...

Cultura política não se muda, evidentemente, por decreto, e muito menos com rapidez, mesmo que se destinem muitos recursos ao processo que tal mudança exige. Infelizmente ela exige tempo e acumulações sucessivas de experiências bem sucedidas, que possam estimular cada vez mais gente a fazer o mesmo. Mas um dia esse processo tem que começar.

O primeiro passo para isso é sua denúncia, necessariamente corajosa, arrancando as camuflagens que escondem essas praticas, para que os cidadãos e cidadãs brasileiras tomem consciência de que precisam mudá-las e passem a exigi-lo com uma pressão crescente, até conseguir que os próprios implicados - Executivo e Legislativo - comecem a agir com esse objetivo. Felizmente no Legislativo há também muita gente séria e boa. Como em outros Poderes da República. E como se espera do Presidente ou Presidenta, pela enorme responsabilidade que tem, como “exemplo que vem de cima”.

A sociedade já se mobilizou duas vezes nos últimos vinte anos, por meio de trabalhosas Iniciativas Populares de Lei, para obter a elevação do nível ético de nosso Congresso: pela Lei contra a corrupção eleitoral(8) e pela Lei da Ficha Limpa.(9). Porque, de fato, trata-se de ética na política. Entendendo-se ética num sentido amplo, que inclui a recusa à corrupção mas não se restringe a ela.

Mas se ética é mais do que corrupção, porque se preocupar tanto com aquela que o Legislativo acoberta? Ela não acontece tanto no setor público como no privado? Na sociedade em geral, não se fala até de corrupção como cultura, demonstrada pelo acolhimento dado a tristes publicidades como a famosa “é preciso sempre levar vantagem”, que infelizmente marcou a imagem de um de nossos campeões de futebol? A corrupção é de fato outra das mazelas de nosso país, e chega a ser vista lá fora como outra de suas características. Mas ela não é um fenômeno mundial, em países pobres como ricos? Até nestes não brotam de tempos em tempos enormes escândalos? Não ficou demonstrado que ela aparece tanto dentro do sistema capitalista, que exacerba a ganância, como também apareceu nos países do “socialismo real” – em que se falava em construir o “homem novo”? Neste último caso a teoria dos fins que justificam os meios, que é uma questão ética, e a falta de “revoluções culturais” talvez possam dividir a maior parte da culpa. Mas a corrupção parece ser como planta considerada daninha porque se multiplica mais rapidamente que as outras e as abafa. Combatê-la não é então um trabalho sem fim? Vale a pena tanto esforço? Não estaríamos frente a uma insuficiência do próprio ser humano, como tendem a pensar os menos otimistas?

Sem me aventurar em considerações filosófico-sociológicas, eu apontaria, em termos bem práticos, algumas razões que justificam os esforços de luta contra a corrupção e conseqüente melhoria do nível ético dentro do Legislativo:

- os rios de dinheiro por ela desviados poderão ser utilizados para pagar uma significativa parcela de nossa dívida social;

- só um Congresso com um nível ético mais elevado pode discutir e votar com a urgência necessária medidas mais incisivas e estruturais visando superar a desigualdade;

- só também um Congresso com um nível ético mais elevado conseguirá realizar a reforma política de que precisamos;

- só com essa reforma nossas instituições democráticas poderão cumprir adequadamente seus papeis na busca de saídas para o enfrentamento efetivo de nossos problemas sociais.

O grande gesto presidencial, que repercutiria em todos os níveis do Poder Executivo, teria que ser portanto o de negar-se a alimentar a serpente da corrupção no ninho que ela construiu no Poder Legislativo. Mas se isto pode ser considerado muito difícil, senão impossível, o que dizer do segundo obstáculo que indiquei à superação da desigualdade no Brasil...

II - A superação do capitalismo

Superar o capitalismo? Sem duvida é uma dessas questões para as quais só pode caber a expressão de espanto usada há muitos anos pelas crianças chilenas: você está louco ou está falhando alguma coisa na sua cabeça? Por isso mesmo pedi desculpas pela ousadia em colocá-la...

Mas é sem dúvida dramática a tranqüilidade com que essa possibilidade nem é colocada no Brasil, a não ser nos círculos intelectuais ou militantes que continuam a discutir as lições dos velhos teóricos da crítica ao capitalismo. Ou, no máximo, por políticos que não se importam em se tornar ou permanecer inelegíveis. Como se nós brasileiros estivéssemos definitivamente condenados a viver nesse regime econômico, e com regimes políticos que o sustentem. A ex-Primeira Ministra britânica Margaret Thatcher estaria muito satisfeita se vivesse por aqui, achando que estamos definitivamente convencidos do acerto de seu slogan de campanha - TINA(10) - segundo o qual tudo tem que ser resolvido pelos mecanismos de mercado e pode ser resolvido somente por eles. E quanto menos regulamentação estatal melhor. Também o norte-americano Fukuyama, que brindou o mundo, quando caiu o Muro de Berlim, com um artigo muito difundido, em que anunciava o “Fim da História”, (11), ficaria feliz se por aqui aportasse. Constataria quão este nosso enorme e promissor país está integrado aos territórios conquistados pela voraz, avassaladora e unificadora globalização capitalista, que se espraiou em toda a face da Terra depois da queda do Muro.

De fato, as “equipes econômicas”, como se diz, dos nossos sucessivos governos, raciocinam inteiramente integradas ao regime capitalista. E o fazem de forma absolutamente natural, sem maiores dúvidas, como quem diz: a realidade é essa, vamos fazer o melhor que pudermos dentro dela... O objetivo é o crescimento econômico, dourando-se a pílula com a palavra desenvolvimento , e os mais lúcidos agregando: sim, mas “com distribuição da renda”, já que não há quem ouse sustentar a mensagem do tempo dos militares, segundo a qual era preciso primeiro fazer crescer o bolo para depois reparti-lo. Mas os chamados “desenvolvimentistas” só pensam nas infra-estruturas que são exigidas, deixando de lado teses que consideram ingênuas, como a de documentos da Igreja Católica que colocam como objetivo a perseguir o “desenvolvimento de todo o homem e de todos os homens”...(12)

Por isso mesmo não se poderia também esperar outra coisa dos “comentaristas econômicos” de nossos jornais, rádios e TVs, que falam todos os dias do que ocorre no chamado mundo da economia. “Fazendo nossas cabeças” não lhes passa pelas próprias cabeças nenhuma sombra de dúvida sobre a validade desse regime. E quando tudo parece ir muito bem, como está ocorrendo neste fim de governo de Lula, conseguem até fazer com que esqueçamos a desigualdade social (13) - pelo menos quem vive e circula somente em áreas privilegiadas, a não ser que tropecemos em algum morador de rua ou a violência urbana nos atinja. Acabamos todos experimentando uma ponta de orgulho – “patriótico” – quando uns e outros nos dizem que o Brasil está finalmente “decolando” rumo ao Primeiro Mundo, ao emergir como nova grande potência, que passa de oitava a sétima economia mundial. E talvez tenhamos até uma certa satisfação, ainda que meio envergonhada, quando nos anunciam que vários brasileiros já estão no ranking das pessoas mais ricas do mundo.(14)

Nossas rádios tem portanto de nos manter informados, mais de uma vez por dia por dia, de como andam as Bolsas de Valores aqui e em todas as “praças” do mundo, já que as pesquisas mostram, para gáudio geral, que está crescendo o número de “investidores” brasileiros – grandes e “pequenos” - que nelas buscam ganhar dinheiro, assim como o número de nossas empresas que nelas “captam” recursos para sua expansão. Nossas grandes empreiteiras apóiam gulosamente todo grande projeto de infra-estrutura lançado pelo governo, por mais que agrida a natureza, e se irritam com índios e ambientalistas que tentam obstruir o caminho de seus tratores e caminhões na conquista de grandes lucros. E aquelas que se transformam em multinacionais agem lá fora com a mesma violência destruidora, até de comunidades humanas, das piores “companhias” capitalistas das antigas potencias coloniais e de grandes empresas dos países hoje mais poderosos. Quem viajar para o exterior constatará quantos jovens executivos são enviados a todo o mundo, nas classes business dos aviões de carreira, quando não dispõem de seus próprios jatinhos, para surfar nas ondas criadas pela expansão do capitalismo no mundo. Enquanto os dirigentes de suas empresas se acotovelam para integrar as comitivas presidenciais que abrem espaço para a conquista de novos mercados. Tudo dentro da lógica do sistema: para “agregar valor”, usando-se o eufemismo corrente... A “palavra de ordem” nacional é “ganhar dinheiro”, aqui ou onde ou como for, como se exige num puro e duro país capitalista. E a postura a adotar é a “competitiva”, condição fundamental para que vença quem tem espírito “empreendedor” - em casa, na escola, no trabalho, no esporte, no desenvolvimento da empresa, até no lazer.

O tamanho do desafio

É óbvio que se quisermos “superar” esse regime temos que nos haver não com desafios caseiros, como o primeiro dos obstáculos que indicamos: deixar de atender aos parlamentares que consideram que seu trabalho é o de despachantes de “legítimos” interesses, e têm por isso o direito de fazer pedidos, para aprovar o que o Executivo determina e não o fiscalizar.

Este segundo obstáculo a enfrentar é de dimensão mundial.

Ele não é passível de um “acerto” à moda brasileira do jeitinho, como um pequeno monstro domesticável. Estamos frente a um tremendo gigante, que agora domina praticamente toda a Terra, brincando com o mundo como se fosse uma bola nas suas mãos. Nascido há mais de quinhentos anos, foi se desenvolvendo, sem teoria prévia, com base numa prática que ia definindo seus caminhos.

Depois de romper a Cortina de Ferro na Europa, sua lógica derrubou tranquilamente até as muralhas da China. Sua musculatura se enrijeceu numa luta continua para se afirmar, armando guerras, enfrentando terroristas, derrubando e assassinando lideres políticos, em qualquer país que fosse, que ousassem questionar seu poder. Mobilizou um número infinito de inteligências humanas, nos melhores centros universitários, para estudar suas crises e encontrar o modo de superá-las sem que perdesse sua força, o que lhe assegurou uma enorme capacidade de resistência e adaptação, até incorporando em sua linguagem princípios e conceitos dos que o combatiam.

Mas atualmente a maior dificuldade em vencer o sistema capitalista não está na extrema desproporção entre a força militar dos países que passaram a defendê-lo e a dos países que contestam sua dominação; ela resulta do efeitos das duas armas de “cooptação maciça” que ele utilizou para estabelecê-la e ainda usa para assegurá-la.

A primeira delas foi construída, paradoxalmente, a partir de uma de suas principais fraquezas: sua dependência absoluta dos consumidores.

A segunda se apoiou num dos principais métodos usados pelos tristes regimes fascistas para se impor: a propaganda.

A combinação dessas duas armas fez com que o principal instrumento de dominação do sistema capitalista não fosse a conquista e ocupação de territórios mas a profunda penetração da sua lógica e dos seus valores nas cabeças e nos corações dos seres humanos. Seu principal defensor distribui, por via das dúvidas, muitas bases militares pelo mundo afora. Mas o controle das áreas dominadas resulta do uso combinado das duas armas.

A construção da primeira dessas armas partiu do princípio de que produção estacionada em pátios ou acumulada em prateleiras é, no capitalismo, sinônimo de crise. É preciso fazê-la escoar, para que a mercadoria produzida se re-transforme em dinheiro. O mais rapidamente possível, para que o capital aplicado gire o máximo possível de vezes, acumulando a cada vez um pouco mais de mais valia - ou simplesmente alguma margem “justa” de lucro. A criatividade publicitária foi então acionada para nos transformar a todos em ávidos consumidores, até de coisas absolutamente supérfluas, de cuja necessidade nos convencem facilmente.

Fomos assim introduzidos no “mundo maravilhoso das compras”, como dizia o anuncio de um de nossos shoppings. E governos que não questionam o capitalismo tratam de facilitar ao máximo créditos ou autorizar que todos os espaços públicos abriguem algum tipo de comércio, como por exemplo os aeroportos e as estações ferroviárias e rodoviárias no mundo inteiro. A boa política econômica – e social – é a que multiplica a produção e o consumo. Ganhar cada vez mais e comprar cada vez mais – na infinidade de tentações apresentadas nesses espaços - passa a ser o caminho para que todos melhoremos nossa “qualidade de vida”, passando pelo eletrodoméstico ou pelo carrinho ainda que seja de segunda mão. Ascensão social é quase sinônimo de poder crescente de compra.

A segunda arma foi construída a partir da necessidade de desacreditar os que se opunham ao capitalismo.

Os inconformados com a injustiça social que imperava tinham destrinchado, no século XIX, os mecanismos ocultos do funcionamento desse sistema econômico. O seu metabolismo perverso foi denunciado publicamente, apesar dos protestos – até violentos – dos protegidos e privilegiados por ele. O véu, que impedia que se visse o que se passava por detrás das aparências, foi levantado, e muita gente foi acordada do sono hipnótico em que estava mergulhada.

Tentou-se então construir, durante oitenta anos, a partir dos inícios do século XX, um novo regime econômico e político, com o nome de socialismo, que se opunha diretamente ao regime até então dominante, e pretendia aniquilá-lo terminando com a exploração do trabalho humano pelos donos dos meios de produção. Como sabemos, para os que construíam esse novo regime, que chegou a ser implantado em muitos países do mundo, ele era uma etapa rumo ao comunismo, no qual cada um teria acesso ao que cada um necessitava para viver como gente.

O sistema capitalista utilizou então a propaganda, de forma sistemática, explorando especialmente o fato dessa experiência se apoiar em regimes políticos autoritários e negar a liberdade religiosa, para diminuir a simpatia com que ela começava a contar, especialmente junto aos países que tentavam se libertar da dominação colonial. Através da literatura e de meios eficientes de sedução como o cinema, essa propaganda foi intensa durante os quase cinqüenta anos da chamada “guerra fria”. Ela colocava frente a frente de um lado o que chamou de “mundo livre” e de outro o cruel “comunismo”, que era o que se tinha que temer. Esses inimigos aliás nunca chegaram às vias de fato, porque ambos sabiam que as armas atômicas, já disponíveis dos dois lados, fariam com que se destruíssem mutuamente e quase instantaneamente.

Apesar da generosidade de seus objetivos, a dificuldade da empreitada socialista e os erros cometidos para realizá-la levaram o que foi então chamado de “socialismo real” a não se sustentar, nem econômica nem politicamente. E isto apesar de já ter conseguido vencer militarmente, em aliança com o sistema que queria substituir, a tentativa nazista de dominação do mundo.

A queda do Muro de Berlim então ocorrida – um pedaço da “cortina de ferro” que separava o socialismo do capitalismo – foi também muito auxiliada pelas duas armas de “cooptação maciça” usadas pelo sistema, como mostraram as fisionomias desanuviadas dos que o destruíam ou o transpunham. Felizes por “recuperar a liberdade”, as pessoas tinham entre suas grandes aspirações entrar no mundo do consumo, cujas tentações – e ilusões - as televisões “do lado de cá” tinham despejado sistematicamente nos velhos televisores de que dispunham os “oprimidos” do “lado de lá”.

O fracasso assim demonstrado – naquela noite de 9 de novembro de 1989, acompanhada com “emoção” pela TV em todo o mundo e assim tornada “memorável” - recebeu então uma ampliação máxima, incorporada à propaganda. E esse acontecimento tornou-se simbólico da vitória do gigante – celebrada por todos que o apóiam e o servem.

A cooptação no Brasil

E no Brasil? O que dizer do uso, entre nós, das armas do consumismo e da propaganda? Acredito que nem são necessárias maiores considerações.

O medo do comunismo se associou facilmente ao medo do simples socialismo - ainda quando proposto com o adjetivo “democrático”, como o fazia o PT nos seus inícios, para não confundir sua mensagem com os erros cometidos pelos soviéticos. Cinqüenta anos de propaganda fizeram com que comunistas e socialistas sejam até hoje vistos como seres ferozes que matam e comem criancinhas.

Quanto ao consumismo - essencial ao crescimento econômico capitalista - já estamos totalmente infectados por ele. A publicidade, usando sem limites os modernos meios de comunicação de massa, tornou nossa classe média consumista até a alma, como as classes médias de todo o mundo atual. Ela está mais do que feliz com os agradáveis, seguros, bonitos – às vezes majestosos – shoppings que se multiplicam por todo o Brasil. Onde pode – ou espera poder – realizar todos os seus sonhos de felicidade. E dizem que está crescendo cada vez mais, assim como o seu prazer de comprar.

Aí vem então a questão: se esse é o quadro vivido pela nossa gente, para que mudá-lo? Não se altera o time quando ele está ganhando, dizem nossos inúmeros comentaristas de futebol. A má imagem dos socialistas e assemelhados só prejudica a eles mesmos, e pode até fazer com que os partidos que querem assegurar nosso “progresso com ordem” ganhem as eleições. E se estamos querendo e podendo consumir cada vez mais, tudo bem! Porque vir com essa história de superar o capitalismo? Até os mais “oprimidos” de nosso país não entenderão o sentido e a necessidade dessa proposta.

Não daria para ir seguindo adiante na trilha em que estamos, corrigindo este ou aquele excesso, redirecionando-nos neste ou naquele atalho, reequilibrando a marcha no que esteja meio descompensada? Reformas não existem para mudar o que precisa ser mudado evitando exageros ou perdas de rumo? Os empresários – agentes por excelência da expansão capitalista – não estão criando exigências para que sua categoria não seja empurrada para a irresponsabilidade social? A maioria deles enxerga nessas novas exigências a possibilidade de melhorar suas imagens - nenhum quer aparecer como selvagem - para poder vender mais. Mas não é o aumento do consumo que interessa a todos?

Dispomos agora até de um novo conceito, o de sustentabilidade, criado quando se começou a dizer que os recursos da mãe Terra eram limitados e que a produção e o consumo desenfreados de bens e fontes de energia, estimulados pelo capitalismo, poderiam levar ao seu esgotamento. Mais adiante levantou-se uma hipótese mais aflitiva: a de estarmos caminhando para a destruição do planeta Terra, se continuarmos nessa toada, com cada vez mais países e povos querendo alcançar os padrões de vida dos mais ricos. Os empresários e os governos que neles se apóiam e são por eles apoiados se apropriaram então desse novo conceito, para modificar políticas públicas e privadas com vistas a evitar os riscos anunciados. A sustentabilidade transformou-se com isso numa autêntica mágica que fornece saídas para todos os nossos males, porque pode ser usada em todos os cardápios? Se temos então o remédio, ainda que muitos o entendam somente como condição para a boa continuidade dos negócios, porque não seguir em frente?

O problema é que há ainda muita gente que ainda não desistiu de lutar contra o capitalismo, pelas mais diversas motivações, até religiosas. Mas porque insistem? O capitalismo é assim tão condenável e perigoso? Talvez convenha parar, um pouco que seja, para refletir com mais calma sobre isso.

Há coisas que levantam muitas dúvidas. Por exemplo o mecanismo perverso, que os críticos do capitalismo, nos tempos em que a industrialização começava, diziam que levava os operários à miséria. Era essa espécie de roubo praticado pelos donos dos meios de produção, ao deixar de pagar aos seus operários uma parte do valor que o trabalho deles agregava às matérias primas transformadas em mercadorias a serem vendidas. Naqueles tempos a denuncia desse procedimento fraudulento provocou muitas mobilizações contra o sistema. Mas é certo que hoje em dia, no consumismo imperante, ele não motiva muita indignação nem protestos, relegado que está a tema de cursos sobre o capitalismo.(15)

Mas há problemas novos que surgiram. Por exemplo, as periferias de nossas cidades, onde vivem as maiorias, crescem na precariedade, na falta de equipamentos sociais e de segurança, enquanto muita gente enriquece e migra para condomínios bem fechados e bem guardados. No entanto as “classes médias” de países com altos padrões de qualidade de vida, equivalentes aos dos nossos condomínios de luxo, enfrentam uma complicação: a depressão, que muitas vezes leva até ao suicídio,(16) mostrando que “ter” muitos bens materiais não é o que traz felicidade. Algo portanto não está funcionando bem dentro do sistema.

Mas o que mais me convence da necessidade de superá-lo é sua lógica básica, que está apoiada no regime da propriedade privada.

O objetivo da atividade econômica dentro dessa lógica é ganhar dinheiro – sempre e o mais possível - e não o atendimento das necessidades dos seres humanos. Ou, visto pelo outro lado, o atendimento das necessidades humanas não é senão um pretexto para se ganhar dinheiro.

Alem disso quem ganha esse dinheiro – ou a maior parte desse dinheiro - é quem possui os bens e serviços de que temos necessidade, ou os produz ou financia sua produção. Estamos longe do ideal proposto pela nossa Constituição, quando estabelece a “função social da propriedade”. Toda a sociedade se transforma, dentro da lógica capitalista, numa maquina de acumulação de dinheiro, a serviço dos donos das coisas e do capital. Sendo que estes, só com a soma dos milhões de pequenos lucros obtidos com a produção industrial em massa e mercados globalizados, acumulam enormes fortunas, de valor milhares de vezes maior do que podem possuir os comuns dos mortais que para isso contribuem somente com seu trabalho.(17)

Do lado dos consumidores, só podemos ter acesso, dentro desse regime, aos bens e serviços de que temos necessidade se tivermos dinheiro para comprá-los: a comida, a educação, a informação, a água, o tratamento da saúde, a moradia, a terra, o transporte, o lazer, etc. Somos assim obrigados a também lutar permanentemente por dinheiro.

Até ai poderíamos dizer que não há mesmo alternativa, já que estamos todos envolvidos na mesma dinâmica. O dinheiro foi uma invenção genial exatamente para facilitar as trocas que assim se fazem. O problema são as distorções que se infiltram, como as que tornam espúrias as relações entre Executivo e Legislativo, de que tratei na primeira parte desde texto.

Como dentro da lógica capitalista tudo pode se transformar em mercadoria, a ser vendida para se obter esse tão necessário dinheiro, muitos se aproveitam disso para obtê-lo até em muito maior quantidade. É o que ocorre por exemplo com o conhecimento e os direitos de propriedade sobre ele. Há patentes impedindo que medicamentos já conhecidos sejam fabricados ou encaminhados a quem deles necessite porque estes não podem pagá-los. Ou é o que ocorre com as florestas que teriam que ser mantidas para equilibrar o meio ambiente mas são destruídas por causa do valor comercial da madeira. No limite da barbárie, os próprios corpos das pessoas são comercializados, como com a prostituição infantil, o tráfico de mulheres e de órgãos. Muitos outros “negócios”, inaceitáveis como atividade econômica “humana”, prosperam dentro do regime capitalista porque são extremamente lucrativos, como a produção e o comércio de armas - mercadorias rapidamente consumidas em grande quantidade e de novo encomendadas se as guerras se multiplicarem e os esforços de paz fracassarem, pouco importando se destroem bens e riquezas, lares, famílias, seres humanos. Ou a produção e o comércio de drogas, em que se criam mercados quase cativos e em geral crescentes, estimulando-se a dependência de seus usuários. Ou ainda a corrupção, que se insere no objetivo de ganhar cada vez mais dinheiro porque há sempre informações e decisões que podem ser vendidas.

Acontecem também verdadeiros absurdos econômicos – em termos de racionalidade social no uso de recursos – que resultam dessa primazia do objetivo de ganhar dinheiro, como ocorre por exemplo, nos dias de hoje, no comercio internacional. Transportam-se produtos pelo mundo afora com altos custos, sem se atentar à possibilidade de produzi-los mais perto ou no próprio lugar em que serão consumidos, porque eles não são bens que atendem a necessidades mas somente mercadorias a serem vendidas e que devem portanto ser encaminhadas para onde houver poder de compra. Pouco importa até se forem perdidas. O que importa é que cumpram o mais rapidamente possível sua função de serem re-transformadas em mais dinheiro do que o montante aplicado para produzi-las.

Outro exemplo dos absurdos que podem ocorrer no sistema foi o da crise financeira de 2008, que chegou a ser comparada com a de 1929 pelos seus efeitos potencialmente devastadores. Ela resultou do livre funcionamento dos mecanismos que o próprio sistema criara para a especulação com títulos de crédito, pela qual se extrai dinheiro do próprio dinheiro, sem relação com a produção objetiva de bens e serviços concretos. Como ficou evidente que o mercado não tinha sido capaz de se auto-regular, Chefes de Estado não necessariamente sinceros falaram até na necessidade de “refundar o capitalismo”. Ou, pelo menos, regulamentar melhor as transações das Bolsas de Valores e limitar os ganhos estratosféricos dos “executivos” do sistema. Mas o máximo que fizeram foi transferir aos bancos em dificuldade enormes somas de dinheiro, para salvá-los de uma derrocada em dominó, sem nem mesmo assegurar que uma nova crise de mesmo tipo não se repetiria. Enquanto isso, milhões de pessoas perderam seus empregos e viram se deteriorar suas condições de vida.(18)

Seguindo nessa galeria de horrores, agrego outro absurdo em vias de ocorrer: o risco, a que já me referi, de destruição do planeta Terra por nós mesmos, sem precisarmos de seres extra-terrestres. Esta possibilidade vai se concretizar cada vez mais, se o mundo permanecer escravizado pelo sistema industrial produtivista. Neste, a sede insaciável de ganhos dos que possuem e controlam, privadamente ou mesmo como Estados, os meios de produção e os sistemas de transporte e comércio dos bens produzidos, maximiza sem limites a produção e o consumo de bens – obviamente para a alegria dos “consumidores”. Cresce a reação a isso em todo o mundo, até entre os que não questionam o regime capitalista, assustados com os sinais emitidos pela mudança climática. Mas o equacionamento das medidas e políticas necessárias pouco avança porque os governos que devem tomá-las não conseguem ir mais alem da administração das crises do capitalismo. E neste, os critérios de decisão sobre o que e como produzir continuam fieis à sua lógica, que está se mostrando suicidaria.

Há ainda muitos outros mecanismos menores do capitalismo que criam diretamente a desigualdade, na medida em que tudo passa pelo poder que o dinheiro assegura. Por exemplo aqueles extremamente simples e conhecidos de todos nós, que dão aos que já dispõem de dinheiro muito mais facilidades para multiplicá-lo do que aos que lutam por sobreviver. Estes enfrentam a cada dia um novo desafio, que rapidamente pode se tornar instransponível.

Mas se houve eventuais leitores que me acompanharam até aqui e não se comoveram com meus argumentos, não adiantará que eu busque outros.

Outro mundo é possível?

Em síntese, é para mim mais do que claro que, para construir o “outro mundo possível” que almejamos, o maior obstáculo que está à nossa frente e de todos os demais países é a lógica que atualmente rege as atividades econômicas em toda a face da Terra. A luta é evidentemente enorme. Ninguém nos escutará se sairmos por aí clamando por “socialismo”. Menos ainda se acenarmos com “revoluções”, que obviamente amedrontam. Temos diante de nós um longo trabalho de informação a fazer, para reverter os preconceitos criados em mais de cinqüenta anos de propaganda, assim como os hábitos alimentados pelo consumismo. Precisamos caminhar rumo a um pós-capitalismo cujos contornos comecemos urgentemente a definir.

O dramático, portanto, e na verdade é o que mais me entristece, nas caminhadas em que consigo escapar dos tiroteios das campanhas eleitorais, é o fato desse tipo de reflexão passar a quilômetros da distância do que nelas se diz, se fala e se publica, enquanto o TSE, com toda a boa vontade de seus simpáticos pequenos anúncios, insta todos os brasileiros a votar porque é o seu destino que está sendo decidido...

É dramático também constatar que mil coisas ditas e discutidas pelo mundo afora não conseguem romper os muros de isolamento em que nos mantemos. Que susto pensar que em muitos lugares fala-se cada vez mais em buscar o “decrescimento” em vez de realizar metas de “crescimento”! E que o poder do consumidor chega lá fora a ser eficientemente utilizado para bloquear absurdos do sistema! Pode-se imaginar que os que denunciam o consumismo propõem inclusive a adoção voluntária de padrões de vida mais simples? Pesquisas mostram que nos países mais ricos do mundo já começa a ser significativo o número dos que, em suas práticas, já adotaram estilos de vida diferentes da maioria. Nesses países os problemas ambientais mobilizam cada vez mais gente, porque eles abrem um enorme espaço de denúncia da lógica capitalista, no que ela exacerba o consumo irresponsável e com ele o desperdício. Há também os que tentam atingir o fígado do gigante. Eles inventam, nos caminhos abertos pela economia solidária, novos tipos de dinheiro que o retiram da sua atual posição de centro e objetivo final da vida das pessoas, e lhe devolvem suas funções básicas mantendo-o no lugar de instrumento em que deve permanecer.

Esses autênticos lutadores são ainda minorias, evidentemente, mas seu número aumenta cada vez mais, até porque cresce também sua consciência de que nenhum David terá uma funda tão certeira para desequilibrar o gigante de um só golpe. Uma imagem que já circula entre eles, mais adequada ao que temos que fazer, propõe a infinita multiplicação de enxames de abelhas atacando continuamente o monstro, por todos os lados.(18)

Podemos ter esperança? Nos países ricos as necessidades básicas das suas maiorias foram atendidas e o consumismo estimulado por esse sistema as empurra para o atendimento individualista e insaciável de necessidades de comodidade, em que é mais importante “ter” do que “ser”. Nós não precisaríamos querer entrar no Primeiro Mundo. Poderíamos permanecer no Terceiro Mundo, com nossos modos de vida e nossas insuficiências, nele realizando no entanto um salto: do atendimento das necessidades básicas de todos ao atendimento de nossas necessidades de superação,(20) situando em lugar privilegiado na escala de valores a cooperação, em substituição à competição, motor do sistema capitalista que divide os seres humanos e os torna inimigos uns dos outros. Essas necessidades, cujo atendimento nos fará realmente humanos, são as de solidariedade, de respeito mutuo, de amizade e convívio fraterno, de respeito à diversidade, de conhecimento compartilhado, de respeito à natureza e consciência da necessidade de preservação do planeta, de co-responsabilidade social. Redescobriremos nesse processo valores de nossos ancestrais, como os recolocados por vários povos indígenas da América Latina, que chegaram a introduzir em Constituições de alguns de seus países(21) o objetivo “viver bem” – em paz com seus semelhantes e com a natureza - em vez de “viver cada vez melhor”, materialmente.

* * *

Nossa Constituição não fala disso nem no direito de sonhar, mas ele é tão fundamental como todos os demais direitos que ela explicitou e nos assegura... Se me permitem então sonhar, sentarei em alguma praça (esperando não ser surpreendido por “amigos do alheio”) e ficarei imaginando o dia em que, em nossos meios acadêmicos e políticos, em nossos movimentos e associações, em nossas igrejas e em nossas comunidades cidadãs, possamos discutir intensamente questões do tipo das abordadas neste texto. Com a urgência que se faz necessária para que se multipliquem as experiências em torno de novos valores e perspectivas de vida e realmente avancemos em nosso país. Com o melhor Presidente possível...

Notas:

(1) Moema Viezzer, “Se me deixam falar”, Global Editora e Distribuidora, SP, 1986.

(2) Leia-se artigo de Chico de Oliveira, “O avesso do avesso”, publicado em “Hegemonia às avessas”, dele e outros autores, Boitempo Editorial, 2010. Este e o artigo citado a seguir nos dão elementos para subir a um patamar superior ao desta campanha, e pensar mais calmamente sobre o que uma e outra candidaturas podem significar para o futuro do país.

(3) Leia-se artigo de Tânia Bacelar de Araujo, da Universidade Federal de Pernambuco: “O voto do Nordeste: para além do preconceito”, publicado em www.correiocidadania.com.br.

(4) As campanhas dos candidatos “menores” que levantaram, alguns com bastante propriedade, o segundo destes desafios (eles também não abordaram o primeiro...) ganharam por isso uma dimensão quase folclórica.

(5) Roberto Cardoso Alves, quando Sarney conseguiu ampliar seu mandato para cinco anos, no final da Constituinte, fazendo diretamente favores para conseguir a necessária maioria.

(6) Bons amigos já me disseram que não deveríamos nem fazer brincadeiras com esse uso tão desrespeitoso da Oração de São Francisco, chamando de “franciscana” essa relação espúria, que é uma regra nos entendimentos do mundo político, até entre os próprios parlamentares. Deixo aqui registrado esse importante protesto.

(7) Depois de viver a experiência de deputado constituinte.

(8) Lei 9840 de 29 de setembro de 1999.

(9) Lei n.135 de 10 de junho de 2010.

(10) TINA, resumo da afirmação, em inglês, de que não há alternativa.

(11) “...o fim da história enquanto tal: o ponto final da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como forma definitiva do governo humano”, Francis Fukuyama no artigo “O Fim da História”, publicado na revista “O Interesse Nacional”, verão de 1989. Mais tarde, esse filósofo-economista teria relativizado algumas de suas afirmações.

(12) Encíclica Populorum Progressio. Infelizmente nos tempos dessa encíclica ainda não tinha sido desvelado, por obra e graça do movimento feminista, que o uso da palavra “homem” englobando homens e mulheres contribuía decisivamente, há tanto tempo, para a dominação de uma metade de nossas sociedades sobre a outra metade...

(13) Divulga-se muito, por exemplo, que essa desigualdade está diminuindo no Brasil, com base em pesquisas confiáveis, transformadas no entanto em propaganda que amortece a indignação. De fato, essas pesquisas consideram somente a parcela – menor - da renda nacional correspondente aos ganhos salariais. Elas não abrangem outros tipos de ganhos, de medida quase impossível, como sabem os que trabalham com o tema. É o caso por exemplo da renda resultante do pagamento dos juros da dívida do Estado brasileiro – considerada sagrada - aos que lhe emprestam dinheiro. Este pagamento aquinhoa – apoiado no famoso “superávit primário” - 15 a 20.000 famílias brasileiras, que são favorecidas pelo governo com vinte vezes mais recursos do que os destinados aos 10 milhões de famílias que recebem a Bolsa Família (ver artigo de Chico de Oliveira citado na nota 2).

(14) Ver o artigo citado na nota 2, que fala de matéria publicada na revista Fortune.

(15) O cálculo e a demonstração desse roubo tornou-se por outro lado muito difícil, na diversidade adquirida pelos tipos de trabalho em que são hoje explorados os trabalhadores. Empregados como operários mas também no comércio e nos serviços, eles nem se dão conta de que estão deixando de receber algo que lhes é devido. A complexidade dos atuais sistemas de formação de preços, nos quais esse valor está embutido, o torna ainda mais invisível. Por cima disso, as elevações de salários, que parecem engolir essa perda, tornaram-se úteis e necessárias para o próprio capitalismo, como aliás Ford, um dos primeiros empresários da produção em massa, afirmou há muito tempo. Ele percebeu que era um engano pagar o mínimo possível pelo trabalho para, por meio disso, lucrar o máximo. Chegando por isso a ser considerado “meio comunista” pelos seus contemporâneos, dizia que seus carros, que começavam a ser muitos porque produzidos em serie, precisavam de compradores. Era o calcanhar de Aquiles do sistema, que começou então a ser resolvido pelo consumismo, que exigiu o aumento progressivo dos salários e, com eles, elevou os níveis de vida dos países onde estavam os consumidores – o atualmente chamado Primeiro Mundo.

(16) É triste comparar esta razão de suicídio – por gente que perdeu o sentido da sua existência, no nível altíssimo de qualidade de sua vida – à dos milhares de suicídios de agricultores indianos que, na maior pobreza, se vêem na impossibilidade de pagar suas dividas às multinacionais que lhes venderam sementes, adubos e defensivos agrícolas.

(17) E ultimamente, com a informática e seus mecanismos invisíveis, empresas que surgem nesse ramo dos negócios alcançam valores fabulosos, como se constata na famosa Bolsa Nasdaq, dos Estados Unidos, especializada em atividades econômicas de alta tecnologia.

(18) A crise de 2008 decorreu, como se sabe, da disseminação, em Fundos das Bolsas do capitalismo globalizado, de títulos podres criados pelos bancos, com base em créditos concedidos, com grande facilidade, à população de mais baixa renda nos Estados Unidos - país central do capitalismo - para que comprasse a “casa própria” com que sonhava. Muitos desses “felizes novos proprietários” eram induzidos por corretores, ávidos por comissões, a tomar esses empréstimos pensando em revender suas casas mais adiante, e obter o maior lucro possível com a permanente expansão e valorização do mercado imobiliário – tudo absolutamente dentro da ideologia dominante. Mas se mostraram incapazes de honrar suas dívidas, tornando sem valor as hipotecas que tinham assinado. Suas casas eram então retomadas pelos bancos, que por sua vez as abandonavam, transformando bairros inteiros em tristes “cemitérios” de belas residências, como os dos luxuosos carros desse país do desperdício exacerbado pela lógica capitalista. Enquanto isso os bancos, convencendo sempre mais clientes a “subir na vida”, continuavam manipulando títulos nas Bolsas para acumular dinheiro, ao longo desse processo absurdo.

(19) Imagem criada pela publicação “Turbulences”, conhecida nos meios altermundialistas.

(20) O esquema de necessidades básicas, de comodidade e de superação foi proposto há mais de cinqüenta anos pelo movimento de Economia e Humanismo, seguindo as intuições do Padre Louis Joseph Lebret, conhecido no Brasil daqueles tempos.

(21) Este Conceito já foi integrado às novas Constituições da Bolívia e do Equador.