SOS Tambaba: o projeto imobiliária anda!
Autor: Richard | Publicado: 2016-02-04T18:05:00-02:00

O projeto imobiliária "Reserva Garaú" que pretende tomar a Praia de Tambaba toda, está andando de novo.&nbsp;"O terreno limite-se ... a Leste com o Oceano Atlântico," informa a proposta. Enquanto, como todos sabem, a aréia até a preamar de 1831&nbsp;é público, e depois vem a Faixa da Marinha que é da União, a pretensão é de "[c]olocar placa de sinalização em todos os lados da poligonal da área do empreendimento, indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos", e "[f]azer o isolamento da área com barreiras de proteção de contato, recomendando-se o uso de tapumes de madeira nos limites de maior visibilidade," até terminar a obra. 

Tomando não somente o terreno que é do empreendimento, mas sinalizando o terreno público como "propriedade particular", e tornando o público, "estranhos", cuja entrada é proibida.

Durante um bom tempo, o processo sumiu: era para estar na Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro, mas "e o processo não se encontra nesta COMEG". E assim ficou, de janeiro de 2014, até o fim de setembro de 2015, quando repareceu, e foi para a Coordenaria de Estudos Ambientais. Seis semanas depois, foi chamado pelo Superintende da Sudema. E mandado, em 28/01/2016, para o setor de Estudos de Impacto Ambiental.

O que está para acontecer? "As devidas providências com doc. em anexo prot. 313/16." Indicado seria algum frequentador da Praia de Tambaba, que prefere continuar frequentador da praia, em vez de virar "estranho" ao "propriedade particular", ir lá para João Pessoa verificar. SUDEMA fica na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá - João Pessoa-PB.
Para rastrear o andamento do processo, é ir para a página http://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao-publico/consulta-de-processos, e usar o número "2010-005462". E tem mais! Os dados que aparecem são registros "[1 a 15 de 19]", e não há botão para ver "[16 a 19]", os registros mais recentes. A saída é clicar na flecha ao lado de Data Hora, para ver de mais recente para mais antigo: Assim, vimos que semana passada caiu nas mãos da coordenidora da comissão que avalia estudos EIA/RIMA:

ProcessoOrigemDestino
Status
Data HoraFuncionárioSetorComentárioFuncionárioSetor
Encaminhado para a área28/01/2016 12:21:53Nahya Maria Lyra CajúEstudos de Impacto AmbientalPara a técnica da Comissão de EIA/RIMA, Simone Porfírio.SIMONE PORFIRIO DE SOUZACoordenadoria de Estudos Ambientais
Encaminhado para a área27/01/2016 10:37:12Carmem Dolores Araújo CondeSuperintendênciaSEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM DOC EM ANEXO PROT 313/16Nahya Maria Lyra CajúEstudos de Impacto Ambiental
Encaminhado para a área06/11/2015 08:57:24SIMONE PORFIRIO DE SOUZACoordenadoria de Estudos AmbientaisEncaminhado à DS, a pedido do Superintendente.Superintendente da SUDEMASuperintendência
Encaminhado para a área22/09/2015 12:14:16Nahya Maria Lyra CajúEstudos de Impacto AmbientalPara a técnica Simone Porfírio (EIA/RIMA).SIMONE PORFIRIO DE SOUZACoordenadoria de Estudos Ambientais
Encaminhado para a área16/01/2014 15:25:23Maria Betania Matos de CarvalhoComissão Estadual de Gerenciamento CosteiroRetorno informando que o processo não se encontra nesta COMEGNahya Maria Lyra CajúEstudos de Impacto Ambiental


No Diário Oficial de 22/03/2015&nbsp;vimos as últimos duas que estavam com o processo são membros da comissão de estudo de EIA/RIMA,&nbsp;Nahya Maria Lyra Cajú, arquiteta, e Simone Porfiro de Souza, bióloga e coordenidora comissão