Avanços da Juventude Brasileira
Autor: Ronaldo Galdino | Publicado: 2011-10-07T06:23:00-07:00




  
 
     
      
Política Nacional de Juventude

O Brasil tem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos 
        quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa 
        etária que se encontra a parte da população brasileira 
        atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, 
        de falta de formação profissional, mortes por homicídio, 
        envolvimento com drogas e com a criminalidade. 

Para enfrentar esses desafios, foi instituída a Política 
        Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória 238 assinada 
        pelo Presidente da República em 1º de fevereiro de 2005, já 
        aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei. No mesmo ato, 
        o Presidente criou o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional 
        de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). 
        Pela primeira vez na história, o País passa a contar com 
        uma política de Estado voltada para os jovens.
        A implantação da Política Nacional de Juventude é 
        fruto da reivindicação de variados movimentos juvenis, de 
        organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder 
        Legislativo e do Governo Federal. O relatório da Comissão 
        Especial de Políticas Públicas de Juventude da Câmara 
        dos Deputados, as conclusões do Projeto Juventude, coordenado pelo 
        Instituto Cidadania com mais de 40 organizações da sociedade, 
        e a criação de secretarias de Juventude em Estados e Municípios 
        confirmam essa tendência.
        
        Em 2004, o governo federal criou o Grupo Interministerial da Juventude, 
        coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República 
        com 19 Ministérios e Secretarias. O GTI produziu um levantamento 
        dos programas federais dirigidos total ou parcialmente para a população 
        jovem, analisou políticas públicas, dados, estudos e diagnósticos 
        sobre a população jovem do Brasil. O GTI identificou os 
        principais desafios para a nova política e concluiu pela necessidade 
        de integrar as ações dos vários ministérios 
        e secretarias nacionais que as desenvolvem.
        
        Da mesma forma que o Poder Legislativo e as organizações 
        da sociedade civil, o GTI recomendou a criação de um Conselho 
        Nacional de Juventude e de uma Secretaria Nacional de Juventude, vinculados 
        à estrutura da Secretaria-Geral Presidência da República.
        



Secretaria Nacional de Juventude
        A Secretaria Nacional de Juventude, além do papel de integrar programas 
        e ações do governo federal, é a referência 
        da população jovem no Governo Federal, como ocorre em vários 
        estados e municípios do Brasil e em vários países 
        que adotam políticas públicas voltadas para a Juventude. 
        A nova Secretaria, que integra a estrutura da Secretaria-Geral, é 
        responsável por iniciativas do governo voltadas para a população 
        jovem, levando em conta as características, especificidades e a 
        diversidade da Juventude. 
        
      



Conselho Nacional de Juventude
        O Conselho Nacional de Juventude tem a participação do governo, 
        especialmente das áreas que desenvolvem ações voltadas 
        para a população jovem, de organizações e 
        personalidades identificadas com a juventude e com políticas públicas 
        voltadas para a população jovem. É composto de 60 
        membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do governo federal. Foi implantado 
        em agosto de 2005, em solenidade realizada no Palácio do Planalto. 
        O Conselho tem como finalidade formular e propor diretrizes da ação 
        governamental voltada à promoção de políticas 
        públicas para a juventude e fomentar estudos e pesquisas sobre 
        a realidade socioeconômica juvenil. 
        

      
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Programa Nacional de Inclusão de Jovens
&nbsp;O ProJovem
foi lançado pelo Presidente da República em fevereiro passado e está implantado
em todas as capitais e no Distrito Federal. Atende moças e rapazes com 18 a 24
anos de idade que terminaram a quarta série, mas não concluíram o Ensino
Fundamental e que não têm emprego com carteira profissional assinada. O curso
dura um ano e vai proporcionar aos jovens a conclusão do ensino fundamental, o
aprendizado de uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias, além do
incentivo mensal de R$100.