A OAB TEM QUE MUDAR -1 (Quinto Constitucional)
Autor: Maidana | Publicado: 2014-06-05T21:05:00-04:00





A OAB TEM QUE MUDAR -1

(Quinto Constitucional)



Um velho amigo, na casa
dos quarenta anos, resolveu fazer direito. Após uma longa caminhada, já no
último ano, virou fervoroso militante contra o “Exame da Ordem”. Os argumentos
dele eram vários, entre eles que ao colar grau na faculdade, o direito a
exercer a advocacia era inerente, e pouco adiantava que então argumentar que
neste caso não precisaria de concurso para delegado de polícia ou promotor de
justiça, tampouco para magistrado. Mas, ele terminou o curso e&nbsp; prestou exame da Ordem, sendo aprovado, mudou
de opinião.



Assim é o Brasil, as
pessoas mudam de opinião conforme a conveniência, e colocam os seus interesses
pessoais, acima dos interesses gerais e assim avançamos pouco para uma sociedade
melhor. No caso da Ordem do Advogados, uma entidade de fiscalização de classe,
muito poderia ter avançado, porém, encontra-se fechada num círculo de
conservadorismo comodista, que só beneficiam os grandes escritórios e grupos de
advogados.



Em meu ponto de
vista&nbsp; a primeira mudança que deveria
existir para democratizar a OAB, seria a mudança da atual organização e ter uma
seccional por estado da federação, ao invés de ser por áreas ou região do país,
podendo existir mais de uma seccional por estado. Assim, o Estado de São Paulo
é representado por 3 advogados no Conselho Federal, mesmo tendo 250 mil
advogados inscritos, ao mesmo tempo o Estado do Amapá com seus 1.618 advogados
inscritos, envia três representantes para o Conselho Federal.



A democratização da
Ordem passa em primeiro plano por esta modificação, pois, ao meu ver, os
advogados são mal representados a nível estadual e nacional. Se, são poucos os
conselheiros, temos que grupos conseguem dominar e formar um “cartel” de “opinião
e manipulação”, sempre agindo ou se omitindo em busca da conveniência do grupo
e dos interesses deste grupo. Um dos casos típicos é a falta de reclamação
quanto a morosidade do judiciário e falta de união dos colegas em busca da
agilidade e aperfeiçoamento do judiciário. Estas “lutas” sempre são colocadas
em tempos de eleição na OAB, posteriormente a direção não usa das garantias
constitucionais que a OAB tem para&nbsp;
reclamar e exigir soluções para os defeitos do sistema, se calando e se
acomodando para acomodar os interesses de grupos.



Na minha opinião, um
dos fatores que atrapalha sobremaneira a OAB de ser independente e livre das
amarras de grupos ou politicagem é a indicação de advogados para compor os Tribunais
(quinto constitucional como é conhecido) que garante uma vaga de cada cinco
desembargadores nomeado para os tribunais aos advogados, que são escolhidos em
votação pelo Conselho Estadual, quando a nomeação é do Estado ou Tribunal Regional
Federal, o Tribunal Regional do Trabalho e pelo Conselho Federal quando é para compor
os Tribunais de âmbito nacional (STF, STJ, STM). É necessário informar que os
membros da advocacia dos Tribunais Regionais Eleitoral não são indicados pela
OAB e sim pelas direções dos Tribunais de Justiça do Estado &nbsp;e do Supremo Tribunal no caso do Tribunal
Superior Eleitoral e ambos nomeados pelo presidente da república.



A escolha destes
advogados para compor os tribunais é em lista sêxtupla, que é encaminhada aos
Tribunais, escolhendo este três nomes, e endereçada ao governador ou presidente
da república para escolher um dos nomes. Necessário lembrar que sendo um
advogado crítico ao sistema de trabalho dos magistrados, dificilmente seu nome
será aceito nesta “peneira” de três nomes, assim, muitos advogados se calam e se
omitem em busca do beneficio pessoal (o que escrevi no inicio do artigo). Este
fato gera uma politicagem sem tamanho na OAB, fazendo com que, muitas vezes o
Conselho Estadual fique subserviente aos caprichos de um governador
manipulador, ou que as vagas preenchidas pela nomeação do presidente da
república ocorra por adequação aos caprichos do mandatário do executivo e não
por mérito do escolhido. Além disso, é uma politicagem para indicar o “compadre”
na esperança de trocar favores posteriormente com quem o colocou no tribunal.



Esta prática é nefasta
para&nbsp; democracia, ao meu ver, e também
nefasta para a independência da OAB perante os políticos, porém, sou voz&nbsp; abafada e diminuta na advocacia, pois a
maioria dos advogados sonham em um dia ser desembargador ou ministro de Tribunal
superior, ganhando polpudos salários, sem a necessidade de prestar concurso e
seguir a carreira da magistratura. Após um tempo, o colega sonhador e
ambicioso, se vê aposentado e ganhando excelente salário, e com a amizade que
fez no tribunal, voltando a&nbsp; advogar,
tendo facilidades de ter as portas abertas dos gabinetes dos ex-colegas,
agilizando os processos que patrocina, e fazendo a advocacia menor, pois neste
caso os iguais são desiguais.



Por outro lado, o jogo
de barganha política para a indicação do quinto constitucional é tamanha, que políticos
passam a interferir diretamente na eleição da OAB, querendo colocar “gente da
sua gente” dentro dos tribunais, fazendo a OAB silenciar quanto a competência da
OAB em tomar atitudes que ferem a boa administração do ente público,&nbsp; podendo “ajuizar ação direta de inconstitucionalidade de normas legais e atos
normativos, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de
injunção e demais ações cuja legitimação lhe seja outorgada por lei”(inciso XIV
do artigo 54 do Estatuto da advocacia).



Desta forma, a ambição de alguns advogados, em se tornar desembargador
ou ministro por indicação da Ordem, acaba por fazer esta ficar subserviente aos
políticos de plantão e este quadro piora quando o politico é corrupto, pois a
corrupção é a tutora incondicional do corruptor. Assim, o político corrupto faz
todos os tipos de barganha para que a fiscalização independente da OAB não
afete seus interesses, pois sabe que este órgão não depende de dinheiro
público, assim, não tem como frear seus movimentos com imposição de sanções.




Mas, infelizmente muitos advogados não pensam da mesma forma deste que
escreve, e tudo fica como dantes no quartel de Abrantes...