19/04/2016 06h07 - Atualizado em 19/04/2016 06h07 Senado vai ler votação do processo de impeachment de Dilma nesta terça
Autor: site de Altamira | Publicado: 2016-04-19T07:20:00-07:00


 A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da
 votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na 
Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente
 do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes 
partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a 
proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada.

 A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura,
 os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão 
especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 
suplentes.
 Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, 
anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro
 para determinar os próximos passos do processo do impeachment.

 Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.


 Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF 
numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os 
parâmetros que serão considerados:
 - a Constituição;
 - a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
 - o Regimento do Senado
 - o&nbsp; rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
 - recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.

 "Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos 
documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, 
explicou Lewandowski.

 Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns 
cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando 
efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite
 a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem
 quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o 
mandato.

 “Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos
 os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como 
presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a 
neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom 
termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não 
disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha.

 Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo.

 Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão 
final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para 
condenar a presidente.

 O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou
 que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser 
comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente.

 “Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a 
partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento
 [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de 
admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou 
Lewandowski.

 Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da 
comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra 
diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas
 admitidas no processo.
‘Processo traumático e longo’
 Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment "é um processo traumático e longo”.

 “Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do 
meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado 
federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a 
um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo 
de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a 
reunião com Lewandowski.

 O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas 
que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que 
“isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já 
estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente 
Dilma Rousseff e ao contraditório.

 Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo 
nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento.

 “Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo 
legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu.

 Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu:

 “Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por 
exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer 
ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime
 de responsabilidade”, declarou.

 O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os 
líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial
 do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de 
interferência na escolha do relator do caso e do presidente do 
colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.


No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. A sessão deve durar 3 dias. Cada deputado pode manifestar sua posição e, em seguida, há votação nominal