ARTIGO SOBRE GESTÃO - PROGESTÃO
Autor: MORIVALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA | Publicado: 2013-08-14T17:02:00-07:00

FACULDADE VASCO DA GAMA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL
Democratização na Escolha da Direção da Escola: COLHENDO FRUTOS
Democratization in the Directorate of School Choice: HARVESTING FRUIT
Morivaldo Guimarães de Oliveira1
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo analisar como tem sido o envolvimento
dos professores no processo de eleição para escolha dos diretores na escola
Colhendo Frutos. Adotou-se a pesquisa de campo através de questionários
semi estruturados na escola que está situada no município de Santa Cruz da
Vitória. Investigou-se o histórico de eleição nesta escola, quais os principais
fatores que contribuem para o não envolvimento desses professores nas
eleições para diretores; analisou-se principalmente a concepção dos
professores a respeito da temática. Os dados coletados buscam contribuir para
uma reflexão do professor enquanto agente participativo de uma gestão
democrática, objeto de estudo da pesquisa.
Palavras-Chave: Professor; Gestão Democrática; Participação; Escola.
ABSTRACT
This article aims to analyze how has been the involvement of teachers in the
election of directors to choose the school Reaping Fruits. The adopted field
research through semi-structured questionnaires at school which is situated in
the municipality of Santa Cruz Victory. We investigated the history of election in
this school, the main factors contributing to the non-involvement of these
teachers in elections for directors; analyzed mainly the design of the teachers
on the theme. Data collected seek to contribute to a reflection of the teacher as
an agent of a participatory democratic management, object of the research
study.
Keywords: Teacher; Democratic Management; Participation; School.
ABSTRACT
1.INTRODUÇÂO
Dentre os problemas educacionais no Brasil, destaca-se a falta de
participação dos profissionais da educação como uma preocupação, uma vez
que, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº
9.394/96 e também do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei n. 10.127,
09/01/2001) que garantem a gestão democrática na escola, a educação
1 Pedagogo. Faculdade Montenegro; Especialista em Psicopedagogia: Institucional, Clínica e
Hospitalar. FACCEBA/2011; Email: morivaldinho@hotmail.com.
brasileira conquista o direito de, efetivamente, refletir a necessidade e a
importância da participação consciente dos diretores, pais, alunos, professores
e funcionários com relação às decisões a serem tomadas no cotidiano escolar,
na busca de um compromisso coletivo com resultados educacionais mais
significativos.
Entretanto, pesquisas realizadas apontam que apesar dos avanços
obtidos com a implantação dos conselhos, dos colegiados e de leis que
asseguram a eleição direta nas escolas, existe um número significativo de
professores que se omitem ou não participam. Por esse motivo, surgiu o
interesse de pesquisar sobre o assunto, pois convivemos com a realidade
escolar e entendemos que o professor sendo parte integrante do processo,
deve ter uma participação efetiva na escola, buscando contribuir na efetivação
de uma gestão verdadeiramente democrática. Portanto, esta pesquisa
problematiza sobre qual tem sido o papel do professor diante da eleição para
diretor.
Sendo assim, este artigo tem como objetivo geral: analisar como tem
sido o envolvimento dos professores no processo de eleição para escolha dos
diretores e dentre os objetivos específicos investigar o histórico de eleição na
escola pesquisada; averiguar o conhecimento que os professores tem sobre a
democratização da Escola Colhendo Frutos, quais suas expectativas quanto ao
Processo Eleitoral e quais os principais fatores que contribuem para o não
envolvimento desses professores nas eleições para diretores, analisarei
principalmente a concepção dos professores a respeito da temática. O estudo
foi fundamentado em Perrenoud (1999), Lück (2000), Mezomo (1994) Moacir
Gadotti (1988), Vitor Paro (1991), dentre outros, que contribuíram como fontes
de analise do tema em questão. A metodologia adotada privilegiou a pesquisa
quanti- qualitativa pelo fato de que os resultados são tratados estatisticamente
e também de forma descritiva,
Possibilitar a reflexão ao tema estudado é uma das principais funções
dessa pesquisa, no desejo de que o professor analise e reflita a sua postura
diante das ações da escola como sujeito de direito e acima de tudo cidadão
crítico, autônomo, ético e participativo.
2. OS CAMINHOS PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES
Historicamente a escola sempre foi gerida por profissionais de perfil
autoritário, onde o interesse na formação de sujeitos passivos sem capacidade
de criticar, refletir, participar, escolher e decidir era prioridade para a classe
dominante. Ao longo dos anos a escolha dos dirigentes aconteceu no Brasil
nas seguintes modalidades: “Indicação” onde a escolha é feita pelo poder dos
políticos (governadores, prefeitos, deputados, vereadores); e o diretor é visto
como cargo de confiança, tornando-se cabos eleitorais para estes políticos, o
que tornava as escolas instrumentos de barganha política. “Concurso público”,
defendida com argumentos sobre a importância de conhecimentos específicos
para o exercício das funções de gestão escolar. Atualmente, não é adotada de
forma exclusiva em nenhum estado da federação. “Formas mistas” consistem
na adoção de duas ou mais modalidades de escolha articuladas ou pela
combinação de critérios diversos de seleção. São, por sua vez, tentativas de
superar as limitações das demais. Mas estas, também, precisam ser
submetidas à análise e crítica e o que está em jogo é o conjunto das relações
entre a comunidade escolar e a equipe de gestão.
A partir da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988 e da
mobilização da sociedade na busca das melhorias relacionadas com a
educação, ocorreu a inovação para se incorporar a gestão democrática como
princípio do ensino público na forma da lei. Essa Carta Magna tornou
obrigatória a adaptação das Constituições Estaduais e das Leis Orgânicas do
Distrito Federal e dos Municípios às novas determinações, dentre elas a do
princípio da Gestão Democrática do Ensino Público, conforme o artigo 206
dessa Lei, que determina que o ensino, na rede pública, deve ser ministrado no
princípio de gestão democrática (parágrafo VI), surge nesse momento uma
nova modalidade de escolha dos diretores, a “eleição”.
As eleições apresentam um importante papel nos sistemas em que são
adotadas, põe um fim nas influências dos políticos (vereadores, deputados,
prefeitos), que indicava o diretor, e estes se tornavam cabos eleitorais destes
políticos. Na modalidade de eleição, o diretor é eleito por voto dos segmentos
que compõem a comunidade escolar. É justificada pelo fato da educação ser
um ato político. Mas existem, nesta modalidade de escolha dos dirigentes
escolares, outras limitações. Neste caso, não existe uma vontade clara da
maioria, o que provoca sentimentos e práticas de resistência entre aqueles que
perderam. Pode também, ocorrer, como nas eleições gerais do país, o abuso
do poder econômico ou outras práticas ilegítimas que interferem nos resultados
da eleição. Esta opção de escolha de Gestor é a que estar em vigência a partir
do ano de 2011 no município de Santa Cruz da Vitória.
No entanto, no meio educacional não é essa a realidade que
encontramos em todas as escolas públicas; o que vivenciamos ainda é uma
escola em que gestores são meros representantes políticos do grupo do poder
regente, e que não exercem a função democrática perante seus subordinados.
São gestores cujas decisões são verticais, sem discussões ou com debates
simulados, que buscam apenas enfeitar a democracia, quando, na verdade, é a
decisão do Gestor que vai permanecer. A Gestão Democrática não pode por si
só ser representada pelo diretor escolar; ele envolve toda a comunidade e sua
participação, e essa participação precisa ser conquistada e não pode depender
apenas do outro, pois como afirma Hora (2005, p. 133), a gestão democrática,
[...] só se efetiva por ações e relações que se dão na
realidade concreta, em que a coerência democrática
entre o discurso e a prática é um aspecto fundamental.
A participação não depende de alguém que “dá"
abertura ou "permite" sua manifestação. Democracia
não se concede, conquista-se, realiza-se.
Segundo o autor, com essa nova modalidade de escolha dos dirigentes,
o que se espera da escola é que as pessoas possam ser capazes de participar,
decidir, que sejam indivíduos responsáveis pelo destino da comunidade na qual
estão inseridos. E um dos principais agentes para que estas mudanças
realmente aconteçam é o professor. Sendo assim, o professor precisa ter
consciência clara da concepção pedagógica que orienta a sua prática
educativa, do seu compromisso político e saber diferenciar seu papel nos
diversos segmentos; para isso, é preciso conhecer os desafios a serem
enfrentados, considerando uma tradição autoritária e centralizadora, comum
em tantos países, dentre eles o Brasil.
2.1 Gestão Democrática e Participativa: O Papel do Professor no Espaço
Escolar
Escola Democrática é uma escola que se baseia em princípios
democráticos, em especial na democracia participativa, dando direitos de
participação para estudantes, professores, pais e funcionários. Gerir uma
escola democraticamente não é tarefa fácil, mas é possível. Mas, não poderia
discorrer sobre Gestão Democrática sem antes conceituar este termo: Gestão
advém do verbo latino gero, gessi, gestum, gerere, cujo significado é levar
sobre si, carregar, chamar a si, executar, exercer e gerar, enquanto,
“Democracia” segundo o dicionário de Língua Portuguesa Aurélio, significa
soberania popular; ou governo do povo, no qual o regime político está baseado
numa distribuição igualitária do poder.
Desse modo, gestão é a geração de um novo modo de administrar uma
realidade, sendo, então, por si mesma, democrática, pois traduz a ideia de
comunicação pelo envolvimento coletivo, por meio da discussão e do diálogo.
Legalmente, observa-se que a gestão democrática está amparada tanto pela
Constituição Federal de 88 (CF 05/10/1988), quanto pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional nº 9.394 (LDB de 20/12/1996) e também pelo
Plano Nacional de Educação (PNE – Lei n. 10.127, 09/01/ 2001).
Embora a Gestão Escolar possa fazer muito pela qualidade de ensino
em sua escola, sabe-se também, que não é o suficiente, é necessário a
cooperação do corpo docente para que juntos alcancem o objetivo de uma
educação de qualidade, pois segundo PARO, (1997, p. 17)
cabe aos profissionais da educação fazerem
valer o seu papel de educador, dando ênfase a
um ensino mais democrático, com diálagos
abertos, com informações que provoquem
reflexões
a
respeito
dos
fatos
sociais
existentes. É importante que se trabalhe
sempre com o concreto, assim o educando se
sentirá estimulado a criar situações como todo
o processo democrático, que é um caminho
que se faz ao caminhar, o que não elimina a
necessidade de refletir previamente a respeito
dos obstáculos e potencialidades que a
realidade apresenta para a ação.
Nesse contexto, percebe-se que o professor possui um poder de ação
que não se encontra pronto e acabado, mas que pode ser ampliado,
redirecionado conforme a sua capacidade de atuação. É preciso reforçar a
idéia de que o professor necessita ser reflexivo e transformador, não pode
deixar levar-se por obstáculos que encontra no trajeto da mudança e sim
buscar ultrapassá-los, acreditando na possibilidade de se vencer as
dificuldades encontradas, buscando construir uma escola que possibilite,
coletivamente, discutir as situações desafiadoras do cotidiano escolar,
combatendo o isolamento e o individualismo, pois a participação em uma
sociedade democrática como membro responsável exige que se produzam
mudanças e renovações na organização da escola, assim como modificações
na função dos professores.
Para Delval (2003, p. 33) “o trabalho docente deve comportar objetivos
variados e constituir-se em uma tarefa coletiva e temporal”. No segmento desta
perspectiva, aparece Perrenoud (2000, p. 32), afirmando que:
A prática reflexiva, a profissionalização, o trabalho em
equipe
e
por
projetos,
a
autonomia
e
a
responsabilidade
crescentes,
as
pedagogias
diferenciadas e sobre as situações de aprendizagem, a
sensibilidade à relação do saber e com a lei, serão as
novas bases norteadoras para o docente no
desempenho de suas funções.
Sendo assim, o professor necessita ser sujeito consciente do seu papel,
e que como gestor de uma sala de aula, precisa tomar decisões, considerando
sempre as implicações mais amplas que estão relacionadas com a sua prática.
Vale ressaltar que existem competências necessárias específicas ao professor
que podem auxiliar na participação da gestão da escola, tais quais: familiarizar-
se com modalidades e instrumentos de avaliação do sistema, da organização
escolar e da aprendizagem; ser um professor-pesquisador, buscando formular
questões relevantes sobre sua própria prática; saber elaborar planos e projetos
de ação; realizar diagnósticos, definir problemas, formular objetivos, gerar
soluções e estabelecer atividades necessárias para alcançar os objetivos;
conhecer, informar-se, dominar o conteúdo da discussão para ser um
participante atuante e crítico; desenvolver capacidades e habilidades de
liderança, pois é através da liderança que o educador tem a capacidade de
influenciar, motivar, integrar e organizar pessoas e grupos a trabalharem para
seguir metas e alcançar objetivos, tendo em vista que a escola precisa ser um
espaço dinâmico, prazeroso e de prestação de serviço para a sociedade.
Mezomo (1994, p. 22), “assegura que a escola, existe para servir a
comunidade, para oferecer-lhes produtos ou serviços de qualidade, para
atender as suas necessidades e para contribuir com seu próprio
desenvolvimento e bem estar”.
Pensar uma escola centrada na gestão participativa e democrática é
pensar no professor que jamais pode ficar alheio aos acontecimentos no
interior da escola ou em seu entorno, pois este deve estar em sintonia ao
contexto externo, pois a escola não se encontra isolada, mas é acima de tudo
um lugar para se ampliar as relações com o mundo e com a vida.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A importância deste tópico é fazer com que os professores reflitam qual
tem sido o seu papel na eleição da Escola Colhendo Frutos, situada na zona
urbana escolhida na rede municipal de Santa Cruz da Vitória. A metodologia
utilizada foi a Pesquisa Bibliográfica e de Campo com vinte professores, que
atende a 824 alunos matriculados do 1º ao 9º ano nos três turnos, sendo 429
no matutino, 318 no vespertino e 77 no noturno.
A investigação busca responder como tem acontecido a eleição desta
escola e qual o envolvimento desses professores. Assim, a coleta de dados foi
divida em duas partes, a primeira vinculada à concepção do termo gestão
participativa pelos entrevistados e como se deu o envolvimento destes no
processo de eleição. O contato com os professores se deu por meio de
entrevistas através de questionários com questões abertas e fechadas mais
aprofundadas, a partir de um roteiro flexível, porém centrando os pontos
considerados essenciais para os objetivos da pesquisa.
Os nomes dos entrevistados não foram colocados na pesquisa a fim de
assegurar a confiabilidade das informações. É impossível não aparecer
expectativas em relação ao objeto pesquisado. O fato de analisar depoimentos
de parceiros da profissão provoca inquietações acerca dos dados a serem
coletados. Todavia, tive nítida responsabilidade de assumir uma postura,
evitando que as expectativas preexistentes limitassem a capacidade de
apreensão e compreensão do que fosse observado e analisado.
As constatações do estudo nos mostra que dos vinte professores
entrevistados, 25% são do sexo masculino e 75% do sexo feminino. Destes,
80% possuem graduação em pedagogia e outras licenciaturas, 60% são Pós-
graduados ou Pós-graduando. 60% destes professores estão na escola há
mais de dez anos e todos participaram da ultima eleição ocorrida nesta escola
no ano de dois mil e onze que foi também a primeira eleição na história da
escola e da rede municipal de educação.
Quando perguntados sobre a concepção de gestão democrática e se
eles se envolviam no processo eleitoral, tivemos uma surpresa, pois 60%
responderam que apesar de saber o conceito de gestão democrática, eles se
limitavam tão somente a votar e não participavam de mais nada, o que vai de
encontro às afirmações de Gadotti (2000, p. 43) “Participação e a
Democratização num sistema público de ensino é a forma mais prática de
formação para a cidadania, haja vista que, a mesma dá-se na participação, no
processo de tomada de decisão”. Ainda nessa mesma perspectiva, surge Paro
(2002, p. 16), afirmando que “somente existe gestão democrática na escola se
necessariamente houver a participação da população em tal processo”. No
entanto, alerta que “parece faltar ainda uma maior precisão do conceito de
participação” e, é o que parece que vem acontecendo nesta escola por parte
dos seus educadores.
Entretanto, o resultado da pesquisa nos revelou que a omissão desses
professores na eleição da escola se dá em parte por conta da idade de tempo
de serviço na rede, pois nesta escola 30% dos professores estão acima de
vinte anos de serviço e próximo à aposentadoria, o que tem contribuído para
estes educadores a permanecer na sua zona de conforto e esperando somente
o momento certo de se afastar da educação.
Quando os entrevistados foram indagados sobre qual critério eles
usavam para escolher seus candidatos e se conheciam o plano de ação, 35%
responderam que desconheciam o plano e que o critério utilizado para escolha
é o fator amizade, aquela que é mais próxima, que vai entender no dia que o
professor precisar faltar. Outro resultado que surpreendeu foi saber que dos
25% dos professores que buscaram se envolver na eleição, colocaram
algumas reclamações quanto ao processo de organização, onde estes
acreditavam que deveriam ser mais transparente e envolver na sua formatação
toda a comunidade escolar e não somente convidá-los a votar.
O discurso dos professores nesta escola nos afirma que poucos são os
interessados em todos os assuntos que permeiam a escola, a maioria deles, se
preocupa com a parte que é compreendida como sua responsabilidade,
desenvolvendo uma ação isolada e individualista. Repensar a escola como
espaço democrático é uma grande provocação aos professores que tem que
romper e/ou reavaliar todos os tipos ações que estão ligadas ao funcionamento
da escola.
Para a gestão ser verdadeiramente democrática, é necessário que todos
os que estão direta ou indiretamente envolvidos no processo escolar, dentre
eles o professor, participem das decisões que dizem respeito à organização e
ao funcionamento da escola.
Nesse processo, o educador precisa ter nitidez que “arriscar” é mais
significativo que “cruzar os braços”. A lamúria não ajuda em nada, o que ajuda
é tomar a realidade em nossas mãos e agir a partir dela e com ela, na busca de
soluções. Gerir democraticamente e participativamente a escola significa criar
condições para que todos ocupem os seus lugares e os seus papéis, da melhor
forma que for possível, em função do bem estar de si e do outro.
CONSIDERAÇOES FINAIS
O presente trabalho foi importante, uma vez que possibilitou responder
algumas hipóteses, dentre elas o desconhecimento do professor em relação as
suas competências e ações frente à gestão participativa e democrática na
escola. Apesar de saber o conceito de gestão democrática, os docentes se
limitavam tão somente a votar e não participavam de mais nada. Através da
pesquisa realizada diagnosticou-se que a eleição que deveria está ligada a
democracia participativa, especialmente ao envolvimento, a discussão e ao
debate dos professores, ainda hoje opera dentro da lógica da politicagem, do é
dando que se recebe, isto é, da conveniência para muitos educadores. Embora
as eleições para gestores escolares aconteçam de forma democrática, onde o
eleitor tem a possibilidade de escolher aquele que deveria ser o melhor para o
desenvolvimento da escola, em algumas situações, essa escolha é feita de
modo a atender aos benefícios que o eleitor pode ter se o seu candidato se
eleger.
Foi possível observar que a presença da gestão democrática tanto na
Constituição Federal de 1988, quanto na LDB é resultado de muita luta dos
segmentos progressistas da sociedade, em especial dos educadores. Porém,
ficou nítido que o fato das Leis Federais citadas assegurarem a gestão
democrática nas escolas públicas, não é garantia de que o processo ocorra
conforme propunham os movimentos de reivindicação por uma escola mais
aberta e uma gestão com a participação de todos nas decisões. Há uma
variação entre o formal-legal e a apropriação da Lei na realidade vivenciada. A
presente pesquisa foi de suma importância, pois deixa claro que uma gestão
democrática e participativa trilha, pelo diálogo e pela mobilização das pessoas,
a criação de um projeto pedagógico, com base na participação, nos princípios
de convivência democrática, porém precisa primar pelo principio da ética. Pois
não basta acontecer à eleição na escola para se dá uma gestão democrática e
participativa
Sendo assim, reforçar a idéia de que o professor necessita ser reflexivo
e transformador, não podendo deixar-se levar por obstáculos que encontra no
trajeto da mudança e sim buscar ultrapassá-los acreditando na possibilidade de
se vencer as dificuldades encontradas, buscando construir uma escola que
possibilite coletivamente, discutir as situações desafiadoras do cotidiano
escolar, combatendo o isolamento e o individualismo, pois a participação em
uma sociedade democrática como membro responsável exige que se
produzam mudanças e renovações na organização da escola, assim como
modificações na atuação dos professores.
Todavia, vale ressaltar que a escolha dos diretores escolares através do
voto é de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania,
representa também uma aula de democracia, possibilitando a livre escolha dos
diretores, a convivência e o diálogo entre pessoas que pensam de modo
diferente e querem coisas distintas.




REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado, 1988.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC.
_______ (1996):
Plano Nacional de Educação. Lei n.º 10.127, de 09/01/2001. Brasília:
MEC _______ (2001):
DELVAL, Juan. Hoje todos são Construtivistas. In: ASSIS, M.C; ASSIS,
O.Z.M.(Orgs.). Construtivismo e Prática Pedagógica. Campinas: UNICAMP-
FELPG, 2000, p.25-34.
GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José E. Autonomia da escola: princípios e
propostas. 3.ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2000.
HORA, Denair Leal da. Gestão Democrática da Escola: artes e ofícios
de participação. Campinas: Papirus, 1994.
LÜCK, H.; et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
MEZOMO, J. C. Gestão da qualidade na escola: princípios básicos. São
Paulo: Editora, 1994.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São
Paulo: Ed. Ática, 1997.
__________________. Escritos sobre Educação, Ética, Qualidade,
Trabalho, Gestão Democrática, Avaliação, Cidadania. 1ª. Edição. São Paulo:
Xamã Editora, 2001.
__________________. Administração Escolar: introdução crítica. 14 ed.
São Paulo: Cortez, 2006.
PERRENOUD, P. Práticas Pedagógicas, Profissão Docente e Formação:
perspectivas sociológicas. Publicações Dom Quixote. Instituto de Inovação
Educacional, Lisboa, 1993.