Desfoque em foque - Publicada no IHU
Autor: SACIS | Publicado: 2010-06-13T13:51:00-07:00

Ricardo Paes de Barros, o maior pesquisador de política social do Brasil, está perplexo. Os últimos dez anos, incluindo todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o final da era FHC, mudaram muito os aspectos da realidade que o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acompanha com lupa há cerca de 30 anos. Mudaram a política social e a realidade social - em ambos os casos, para melhor. Mas, perturbadoramente, as convicções e os conceitos que dão suporte há décadas ao trabalho de PB, como o economista é conhecido, também já não são exatamente os mesmos. A transformação da realidade brasileira colocou em xeque o modelo superorganizado e racional de política social que ele sempre defendeu.


A reportagem é de Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-06-2010.

Isso não significa que a política social dos últimos anos tenha caminhado numa direção contrária à visão de PB, que é colaborador na área social da candidata a presidente pelo PV, Marina Silva. Pelo contrário. Uma boa parte dos avanços obtidos - incluindo a joia da coroa, o Bolsa-Família - é tributária do gigantesco trabalho de pesquisa de política social por ele desenvolvido no Brasil e em diversos outros países latino-americanos.
No caso do Bolsa-Família, PB fez parte do grupo de pesquisadores do Ipea que varou noites reunido no Rio para pôr de pé o arcabouço técnico e logístico daquele que é talvez o maior programa de transferência de renda do mundo - e, como mostram os 43% de intenções de voto em Dilma Rousseff entre os eleitores beneficiados por programas sociais do governo federal, uma poderosa ferramenta política.
Mas o que perturba hoje o economista, como pensador de política social, é que as iniciativas do governo Lula nessa área são uma gigantesca salada de programas que seguem e rejeitam os princípios que ele sempre defendeu. O pior - ou melhor -, porém, é que essa receita confusa, surpreendentemente, está dando certo. "Talvez o sucesso disso tudo se deva ao fato de que não fomos seletivos", ele pondera.
Para quem conhece o economista, a frase soa quase bombástica. Engenheiro do Instituto de Tecnológico de Aeronáutica (ITA), matemático do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio e doutor em economia pela ortodoxa Universidade de Chicago, PB é conhecido como partidário da racionalidade, da eficiência e da focalização na política social - em uma palavra, da seletividade.
A alma de cientista, porém, impede que suas ideias se sobreponham aos fatos. E a melhora nos indicadores sociais é um sinal incontestável de que a receita atual tem seus méritos. Ele vê grandes progressos no Brasil em diversas áreas, como o combate à subnutrição e à mortalidade infantil, acesso à pré-escola e atenção básica à saúde, entre outras. Mas, indubitavelmente, a principal e a mais visível faceta do que PB chama de "progresso fantástico" é a redução da pobreza e da desigualdade nesta década, nas asas do diferencial no crescimento da renda de ricos e pobres.
Ele tem um resumo simples da história: na média do período de 2001 a 2008 (último dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad), a renda per capita dos 10% mais ricos cresceu a um ritmo alemão, de 1,5% ao ano, e a dos 10% mais pobres a um ritmo quase chinês, de 8%. Nos outros extratos, o ritmo tendeu a ser tão maior ou tão menor quanto mais próximo se estivesse, respectivamente, dos 10% mais pobres ou dos 10% mais ricos.
O pesquisador é um defensor histórico da focalização, a ideia de se gastar recursos públicos escassos prioritariamente com os mais pobres. O exemplo mais acabado de focalização é o próprio Bolsa-Família, que atinge 12,5 milhões de famílias, ou cerca de 25% da população brasileira. Com gastos inferiores a 0,5% do PIB, o programa teve grande papel na redução da pobreza e da desigualdade nos últimos anos, exatamente porque os beneficiários são de fato, na sua grande maioria, pobres ou muito pobres. Outro programa focalizado que PB defende sem reservas é o Pró-Uni, no qual o governo paga por vagas no sistema universitário privado e as oferece para estudantes comprovadamente pobres.
O problema, ele continua, é que essas iniciativas convivem lado a lado com outros programas e gastos inteiramente não focalizados. Alguns exemplos são a forte expansão das universidades públicas, gratuitas tanto para ricos quanto para pobres, e as farmácias populares, nas quais os produtos são mais baratos para qualquer um que nelas adquira seus medicamentos. E há também a política de aumentos reais do salário mínimo, que carreia uma montanha de dinheiro muito maior do que o Bolsa-Família para benefícios de idosos e deficientes físicos que já estão acima da linha de pobreza.
PB gosta de comparar a salada de programas do Brasil com a política social extremamente bem-sucedida do Chile, que é tudo com o que ele sempre sonhou em termos de racionalidade, eficiência e focalização (e que será uma das referências para o programa de Marina). "Eles sempre caminham do A para o B, têm muito foco, fazem tudo passo a passo, olhando para a restrição orçamentária, e com muita clareza da sociedade sobre os objetivos", descreve. Mas o espantoso, admite, é que, mesmo com toda essa organização, "em vários indicadores o Chile está indo mais devagar que o Brasil".
O economista vem desenhando aos poucos uma explicação - e uma justificativa - para o estilo e o sucesso da política social brasileira, que descreve como "fazer o leque completo de todas as ideias em cima da mesa". Para PB, "a sociedade pode estar tão ansiosa que esteja dizendo o seguinte - vem cá, não temos tempo de saber se tem impacto, se não tem impacto, se está mais bem focalizado, se está mais mal focalizado, sai fazendo tudo aí, ô cara".
Nesse caso, ele prossegue, "se você tem uma dívida social gigante, e tem dinheiro para testar várias ideias, talvez não tenha mesmo por que esperar, por que fazer um protótipo para escolher isso ou aquilo - pode valer a pena deslanchar diversas coisas".
O pesquisador, que sempre defendeu a busca do máximo foco e da máxima eficiência para cada centavo gasto de dinheiro público, admite agora que "se tentarmos fazer na política social só aquilo que temos certeza que funciona, que está bem focalizado, pode ser que não consigamos gastar toda a quantidade de dinheiro que temos".
Porém, mesmo reconhecendo o sucesso da política social brasileira de atirar em todas as direções, a sua racionalidade o leva a apontar também os riscos dessa estratégia, e, principalmente, os desafios futuros que ela implica. O primeiro problema de implantar tudo que parece bom à primeira vista é criar grupos de interesse entre os beneficiários: "Depois, é extremamente difícil voltar atrás".
Ele nota que parece haver muita folga no orçamento social hoje, mas a situação pode mudar no futuro. Quando a conta apertar, e houver novas boas ideias para se aplicar, os recursos podem já estar comprometidos com programas que acabam se revelando pouco eficazes. Assim, numa segunda etapa, é possível que um ordenamento seja necessário, como se "a política social de hoje fosse um rascunho bem-sucedido que terá de ser passado a limpo adiante".
É nesse ponto que entra em jogo o segundo grande mantra da vida profissional de PB, que faz par com a focalização: a avaliação dos programas sociais. Ele exemplifica com o Pró-Uni e a expansão das universidades públicas: "Se você não sabe a melhor forma de resolver a questão do acesso à educação superior, pode testar as duas coisas, mas tem de definir se o Pró-Uni é a solução ou apenas um remendo provisório enquanto não se expande a universidade pública para cobrir todo o universo de jovens no Brasil".
O economista diz que o Brasil evoluiu muito em termos das ferramentas para avaliar a política social, mas "está mais preocupado com avaliações que permitam melhorar o desenho dos programas, e que partem do princípio de que eles devem ser continuados". Para ele, será preciso também fazer "duras avaliações de impacto, que dirão se o caminho A é melhor que o B; e, se for, B será descontinuado para que se possa concentrar a atenção e os recursos em A". Nesse terreno "politicamente difícil", PB acha que o Brasil está fazendo pouco.
Mas ele vê ainda, para além da questão da efetividade, outra discussão que o País se recusa a fazer: para que serve a política social? Assim, no turbilhão recente de iniciativas, faltou definir princípios e propósitos que dão o norte para inevitáveis escolhas no futuro.
PB exemplifica com um trabalho do qual participou recentemente, que consistiu em definir os possíveis objetivos de longo prazo do Bolsa-Família. A primeira alternativa seria a de um programa voltado a reduzir e liquidar a extrema pobreza definida por uma linha de renda em valores absolutos. Nesse caso, o Bolsa-Família iria diminuir e acabar dentro de um prazo relativamente curto, dado o rápido avanço dos rendimentos dos brasileiros mais pobres.
A segunda opção é a de que o Bolsa-Família fosse o embrião de um programa de "bolsa-cidadania", ou "renda mínima", cujo propósito fosse o de chegar gradativamente a todos os brasileiros.
A terceira definição, da preferência de PB, é a do Bolsa-Família como um programa para acabar com o que ele chama de "pobreza relativa", definida não por um valor de renda absoluto, mas pela distância em relação à renda média do brasileiro. Nesse caso, o Bolsa-Família existiria enquanto persistissem os níveis extremos de desigualdade no Brasil, cuja queda - que está ocorrendo - será um processo bem mais prolongado do que a eliminação da extrema pobreza definida pela renda em valores absolutos. "Curiosamente, essa discussão não é feita, e a sociedade fica sem saber para onde vai o Bolsa-Família", ele comenta.
PB nota que há inúmeros outros debates que não estão sendo feitos. Para o economista, apesar de todos os progressos, a política social brasileira avançou pouco em termos conceituais. A tarefa à frente são definições fundamentais sobre o tamanho e o papel do Estado, sobre focalização e universalização, sobre "desmercantilizar" ou não a educação, sobre o papel do setor privado e do terceiro setor, sobre parcerias, etc: "É toda uma discussão que não está acontecendo, cuja falta atrapalha na hora de decidir o que vamos fazer com os diversos programas sociais", ele conclui.
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Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=33377