Para gestores, fundos de infraestrutura seguirão o caminho dos imobiliários
Autor: Construção News | Publicado: 2013-07-05T06:16:00-07:00


Já está em
fase final de discussão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o desenho do
que os gestores esperam ser a próxima vedete para o investidor pessoa física: o
fundo de debêntures de infraestrutura. Uma proposta foi apresentada por 25
representantes dos dez maiores bancos, em reuniões semanais desde dezembro do
ano passado. O resultado é um produto muito semelhante aos fundos imobiliários,
que reuniam 100 mil aplicadores em abril, mas os gestores esperam que a febre
seja ainda maior. "Acredito que o número de investidores vai atingir o
equivalente ao dos fundos imobiliários em um ano", diz Ricardo Mizukawa,
coordenador do grupo de trabalho na Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A expectativa dos gestores é captar
entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses.

A base para a
criação desses fundos é a Lei 12.431, aprovada em 2011. Ela isentou do Imposto
de Renda (IR) para a pessoa física, brasileira e estrangeira, as debêntures que
financiam investimentos em áreas de infraestrutura consideradas prioritárias
para o país. A desoneração se estende para quem investe nesses papéis via
fundos, o que será o principal atrativo desses produtos. Como a proposta é que
o portfólio seja fechado, ou seja, sem possibilidade de resgate da cota antes
do encerramento, um entrave para o investidor seria a liquidez. A solução
proposta é que, como o fundo imobiliário, essa carteira seja negociada em bolsa.



A carteira de
debêntures de infraestrutura deve se submeter à Instrução nº 409, segundo a
diretora da CVM, Ana Novaes. Pela proposta atual, será um fundo de renda fixa.
Estão em análise, entretanto, algumas dispensas às regras. Uma delas é a de que
o gestor não pode aplicar mais de 20% do patrimônio do fundo em títulos
privados de um mesmo emissor. A licença é necessária para viabilizar essas
carteiras no curto prazo, já que ainda há poucos papéis disponíveis no mercado.

De fato,
foram feitas até o momento apenas seis emissões de debêntures incentivadas. Há
ainda 32 projetos aprovados e outros 26 próximos disso, segundo Pablo Fonseca,
secretário-adjunto de políticas microeconômicas do Ministério da Fazenda.
"Ainda é um mercado incipiente", afirma Fonseca, para quem há um
elevado potencial. O próprio valor das emissões vem crescendo, dos R$ 25
milhões da primeira, das Linhas de Transmissão de Montes Claros, em agosto de
2012, para R$ 1,065 bilhão da Concessionária Rodovias do Tietê, recém
anunciada. O lançamento de outra concessionária, da Ecovias, foi concluído
recentemente com a participação de 1.190 pessoas físicas, que compraram pouco
mais de 39% dos papéis ofertados.

Fonseca faz
um exercício a partir da estimativa do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para investimentos em infraestrutura, de R$ 129
bilhões ao ano entre 2013 e 2016. O secretário estima que 10% a 20% desse valor
serão financiados via debêntures incentivadas. Haveria assim, uma demanda por
R$ 12,9 bilhões a R$ 25,8 bilhões de investimentos por ano, parte dos quais
poderiam vir de aplicadores pessoas físicas, daqui ou de fora, via fundos. Os
gestores acreditam que a criação das carteiras vai estimular o surgimento de
novas debêntures no mercado.

Como uma
concentração maior em poucos ativos tende a significar mais risco, a proposta
da Anbima inclui uma ideia trazida do mercado de ETFs. Cada fundo de debêntures
de infraestrutura deverá ter uma página específica no site do administrador com
a divulgação diária da composição da carteira. A ideia é garantir mais
transparência sobre os riscos, já que a intenção é atingir o investidor pessoa
física não somente do private, mas também o do varejo - ao menos o de alta
renda, inicialmente.


Os
interessados terão que avaliar se a rentabilidade vale a pena. As primeiras
emissões de debêntures que vão rechear os fundos não vieram com diferencial de
retorno expressivo com relação aos títulos públicos, menos arriscados. "Os
emissores têm se apropriado em grande parte do benefício tributário",
afirmou Carlos André, diretor de gestão da BB DTVM, no 7º Congresso de Fundos
de Investimento da Anbima, encerrado ontem. Para Mizukawa, os retornos vão se
tornar mais interessantes à medida que empresas com projetos menores - e hoje
sem acesso ao mercado de capitais - passarem a usar as debêntures incentivadas
para se financiar. Ele exemplifica com hospitais e escolas. Esses papéis
comporiam as carteiras dos fundos juntamente com os que já apresentam menores
risco e retorno.

Fonte: Jornal Valor do dia 16/05/2013

Por&nbsp;Luciana
Seabra | De São Paulo



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Comentário:

Como bem se pode verificar, o sucesso de investimento e rentabilidade
dos fundos imobiliários vem influenciando o surgimento de outros fundos com
características semelhantes. Eis que surgem os fundos de infraestrutura.

A perspectiva de captação entre os gestores, como se vê, é alta, chegando a
probabilidade de se ultrapassar R$ 10 bilhões em apenas 12 meses, perspectiva
que ultrapassa, inclusive, os fundos de investimentos do seu antecessor.

O principal atrativo deste fundo é justamente o benefício da lei 12.431, que
isenta as pessoas físicas, brasileiras e estrangeiras, do imposto de renda para
investimentos que proporcionam financiamento na área de infraestrutura. O
principal problema é a liquidez.

Segundo especialistas, o retorno para as primeiras aplicações, sem alto risco,
ou seja, fato que atraíria um maior número de investidores, começará a ocorrer
a partir do momento em que empresas com projetos menores passarem a usar
debêntures para seu próprio financiamento.&nbsp;&nbsp;

Comentado por Saulo Aguiar - Advogado da Área Cível


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