COOGAVEPE denuncia Lobismo no DNPM
Autor: José Ronaldo | Publicado: 2012-03-29T08:49:00-07:00





A COOGAVEPE – Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo, entidade que congrega mais de 1396 garimpeiros, vem desde a sua criação atuando no sentido de exigir do DNPM ações que retirem o subsolo do Estado de Mato Grosso das mãos de grupos especuladores e empresas de fachadas, que em nada contribuem com a exploração mineral do Estado. Fato facilmente constatado pelos pífios indicadores econômicos e sociais do setor, apesar da notória potencialidade mineral do Estado.

Neste cenário, as demandas e reivindicações dos garimpeiros, que efetivamenteproduzem, são tratadas pelo DNPM como se fossem de interesse menor, sequer consideradas, ou pior, vem resultando em medidas punitivas e repressivas, talvez como forma de auto afirmação do DNPM, de que ele (UNIÃO) é quem manda no subsolo do Estado, conforme estabelece a lei.

Dentre os inúmeros casos dessas decisões que afrontam o interesse público, seguem três casos que melhor ilustram a situação.

1.A COOGAVEPE em mais de uma dezena de ofícios reportou ao Governo do Estado, ao MME, ao DNPM, ao Ministério Publico Federal/SINOP, a Procuradoria do DNPM/Brasília, a Senadores/MT, a Deputados Federais/MT, e a outras autoridades, o estado crítico de oneração do subsolo das reservas garimpeiras. Contestando a liberação de forma indiscriminada, nos limites das reservas garimpeiras, de autorizações de pesquisa a empresas mineradoras de fachada, bem como de requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira concedidos a cooperativas alienígenas, e de outros títulos, concedidosa mega especuladores subsolo. Reportamos nesses ofícios que estes procedimentos vêm contribuindo para criar conflitos pelo domínio do subsolo, o que tem concorrido para afugentar investidores idôneos e tradicionais,alem de não permitir a regularização das atividades garimpeiras no âmbito dos limites das reservas garimpeiras, objeto principal da criação dessas reservas pelo Governo Federal.

Como medida para “atender” e “apurar” essas denuncia, o DNPM através da Portaria N.°64 (DOU 25/02/2011), emitida pelo do Diretor Geral do DNPM, retificou os limites da Reserva Garimpeira de “Peixoto de Azevedo” reduzindo a área desta pela metade, e revogando outrastrês reservas Garimpeiras do norte do Estado de Mato Grosso (Cabeça, Zé Vermelho e Juruena). Medida que certamente atendeu interesses de lobistas, para favorecer grupos estrangeiros e empresas que especulam em bolsas internacionais, que não geram empregos no Brasil, que não produzem nenhum tipo de minério, apenas papeisenganadores mostrando pesquisas e reservas fictícias.

2.A COOGAVEPE, também em mais de uma dezena de ofícios, reportou as mesmas autoridades acima citadas, a situação de conflito em inúmeras regiões garimpeiras tradicionais, cujas populações vinham sendo sistematicamente expurgadas, e até mesmo violentadas nos seus direitos, caso, sobretudo das populações que vivem nas comunidades garimpeiras de Juruena, Planeta, Satélite, Novo Astro, Mutum, Arunã, Pé Quente, Ximarí, Gleba União do Norte, Uru, Peru, Pista do Cabeça, Santo Antonio, etc.  Como forma de atender essas demandas, o  DNPM se “omitiu” novamente deixando em 06/03/2012, que cerca de 45.000 ha de subsolo que estavam a oito anos sob domínio de uma empresa júnior Australiana (Cougar), e que recobriam regiões garimpeiras tradicionais, caso do Planeta e da vila Mutum (Apiacás), viessem  novamente a ser oneradas por outra empresa que atua no mercado de  venda de áreas de subsolo. Em um fragrante caso de, no mínimo, gestão incompetente.

3.Finalmente, novamente, após mais uma dezena de ofícios, foi reportado as mesmas autoridades citadas, a situação do garimpo da Serrinha em Matupá, processo DNPM 866324/1991, localizado nos limites da Reserva Garimpeira de Peixoto de Azevedo. Uma região com depósitos de ouro descobertos e trabalhados pelos garimpeiros na década de 1980, e cujo subsolo vêm sendo onerado por empresas fictícias a mais de 20 anos. Neste caso, a afronta ao bom senso é ainda maior. O relatório final de pesquisa feito por essas ditas empresas associadas, envolvendo especuladores canadenses, australianos e seus “prepostos”, atualmente qualificados pelo nome de Matupá Sul Mineração, foi por duas vezes reprovado em avaliações conduzidas por dois dos técnicos de carreirado DNPM/MT,mais antigos e respeitados pela classe. O despacho da primeira reprovação foi publicado no DOU do dia 28/11/2005, e o pertinente a segunda reprovação, no DOU do dia 30/12/2008.

Pasmem Senhores, apesar destas duas reprovações, o grupo de especuladores conseguiu através de subterfúgios jurídicos levar o processo para Brasília, e de lá, conseguiram indicar “Experts” do DNPM/Brasília. Estes após um dia de vistoria em campo (Matupá), e sob sigilo absoluto, conseguiram fazer uma reanálise brilhante do relatório final de pesquisa, que resultou na publicação no DOU do dia 05/03/2012 de despacho tornando sem efeito os despachos anteriores que não aprovaram o relatório final de pesquisa, ou seja, no popular aprovando o relatório e desqualificando profissionais conhecidos e respeitados, em favor de pareceres sigilosos e de desconhecidos anônimo.

Fica evidente analisando apenas esses três casos, e frente a outras dezenas de situações já apontadas oficialmente pela COOGAVEPE, a existência de decisões que afrontam o bom senso, contrariam interesses de populações garimpeiras tradicionais, e que indicam condutas típicas de prevaricação dentro do órgão.

A COOGAVEPE não é contra investidores e empresas que realmente conduzem programas de exploração mineral, entretanto, no Mato Grosso é notório o uso especulativo do subsolo, fruto no mínimo da falta de fiscalização e gestão do órgão competente.