Um Julgamento Histórico
Autor: FINANÇAS &amp; DIREITO | Publicado: 2012-09-05T05:42:00-07:00





Valendo-me
da paráfrase de Sua Excelência o Ilustre Ministro Ayres Britto, é com gosto de
jiló no céu da boca, e com uma mandioca roxa entalada na faringe, que nós
brasileiros, estamos esgotados de apreciar os detentores do poder, mostrarem-se
tão deploráveis no trato humano, na educação, na ética, enfim... no fato agirem
como se dragões esfomeados disputando e devorando um último pedaço de&nbsp; carniça.&nbsp;




Homens de
mãos monstruosas, mentes bruzundangas, sangues de baratas, inescrupulosos, não
brasileiros, mas lesas-pátrias, peregrinos de natureza devastadora inflingindo
ao nosso povo as amarguras de uma gestão de malfeitos e roubalheiras.



Penso da
Ação Penal&nbsp; 470, do processo do MENSALÃO,
que reproduz&nbsp; o tenebroso ambiente
prostituído dos corruptores e corruptos que se embalam nos bailes dos partidos
políticos e nos salões podres dos lobistas das instituições financeiras,
construtoras, agências de propaganda, e de um batalhão de outras empresas
aninhadas nas hoje prostituídas robustas mamas do poder público.



Caminhamos
queira Deus para uma sentença condenatória, que não somente nos permitirá
defraudar a bandeira da Justiça, mas sobremaneira, em definitivo marcará um
novo estágio na história de nosso combalido Brasil. Já internacionalmente
conhecido como um país de autoridades corruptas!



Quem,
destes asquerosos e temporais detentores do poder defraudar terceiros, seja a
res pública, seja res privada, através de qualquer modalidade que engendrar,
terá na Justiça, o contraponto eficiente da punição. Saberá que haverá uma
cobrança firme, e uma perene barreira aos seus malfeitos praticados hoje com
destemor e desrespeito a todos os brasileiros, convencidos de que sempre
estarão impunes, até porque, quando políticos, imunes.


Precisamos,
todavia, nos conscientizar que julgar bandidos, doutos ou apedeutas, não é a
forma mais agradável de gestão de uma nação, devemos reduzir ao máximo suas
possibilidades de ação, e nisto algumas boas medidas podem e devem ser
aplicadas. Menciono apenas dez de uma dezena de outras.

Agravar substancialmente a
dosimetria das penas aplicáveis aos crimes de colarinho branco, aos crimes de
corrupção, aos crimes de peculato, e todas as demais ações deletérias que
afetam a Administração.
&nbsp;Estabelecer a
obrigatoriedade de publicação semestral dos balanços dos partidos políticos,
com o respectivo parecer dos auditores independentes.
Declaração mensal pelo
Congresso Nacional das remunerações percebidas pelos políticos e de suas
presenças/ausências às diversas votações nas duas casas do parlamento;
Declaração mensal pelos
Partidos Políticos das remunerações percebidas pelos seus dirigentes e funcionários,
bem como, dos serviços profissionais contratados. Tal declaração deve ser
publicada nos Diário Oficial da União e em jornal de veiculação nacional;
Previsão de prisão temporária dos acusados de
até 365 dias, e, conforme o grau de periculosidade, durante todo o período de
investigações e formação do processo penal, a fim de eliminar, ao máximo, a
possibilidade de ações e articulações contrárias, por parte destes criminosos,
ao bom andamento das investigações e desenvolvimento do processo penal;
Recondução da política de
privatizações, sobretudo visando as áreas de infra-estrutura, onde o Estado não
tem eficiência operacional e sequer capacidade de investimento;
Manutenção de apenas 100 cargos
de confiança somente ao nível da alta gestão da Administração;
Determinação dos qualificativos
de reputação moral ilibada e renomada qualificação profissional na atividade
que exercerá na qualidade de cargo de confiança.
Ressalvado o direito de expressão inerente à
atividade legislativa, deve-se dar fim a inviolabilidade civil e penal
constitucional aos deputados e senadores da República. Em nosso país o
instituto da imunidade está a serviço do parlamentar, e simultâneo desserviço à
nação e à democracia. Dessarte, não se deve permitir mais este privilégio pessoal,
a homens que ao revés de serem independentes para o pleno e livre exercício da
atividade legiferante, tornam-se “blindados” para a prática do locupletamento.
Revisão da adoção do princípio da inocência,
atenuando a sua aplicação, sobremaneira quanto aos crimes de colarinho branco,
corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois. Todos engendrados e estruturados
maleficamente com supedâneos em uma consciência sem ética, em articulações de especialistas
do ramo, pessoas de formação intelectual e profissional privilegiadas, em nada
inocentes. São crimes eivados do mais substancial dolo. Deliberadamente intendem violar a lei, seja pela ação ou pela omissão,
com pleno conhecimento da criminalidade que praticam.






Muitíssimo importante é o
novo ambiente, que se nos afigura com o denodo e independência dos juízes de
nossa Excelsa Corte. Nos trazem os louvados (as) Ministros(as) a ribalta de uma
nova atmosfera ao mundo jurídico pátrio em sua faceta do Direito Penal, na
medida em que avistamos o fim da relatividade da brandura na aplicação das
penas aos crimes “sofisticados”, pois sempre permitiram considerações
atenuantes aos seus executores. 



Doravante os profissionais
do Direito passarão a conviver com uma maior elasticidade na admissão da prova
das acusações, e isto sobremaneira porque podemos agora desfrutar do grande avanço
que, dentre outros, observamos nos últimos anos na aplicação das regras de contabilidade,
na maior utilização das possibilidades que nos permite a tecnologia da
informação, da maior integração operacional entre os órgãos de fiscalização
tributária, tanto nacionais quanto internacionais. 



Estes procedimentos devem
ser aperfeiçoados, porque juridicamente poderemos a cada dia mais nos convencer
que os chamados “crimes elaborados”, são em sua essência crimes semelhantes aos
mais simplórios, com o agravante da barbárie no que tange ao vulto de suas
ações deletérias. Precisam as autoridades públicas no trato da persecução penal
agir de forma mais intromissora, mas intensamente investigativa, pois que
deve-se resguardar o bem coletivo em preferência ao individual, sobretudo
quando tratar-se de indivíduo que gravemente se percebe, praticou crime.



Estas possibilidades de
informações acuradas e bem depuradas permitirão, a cada dia, a formação de
provas precisas e robustas, facilitadoras da convicção dos juízes,
materializando a ação deletéria das quadrilhas que hoje buscam dizimar a nação,
em evidente combate à geração dos brasileiros de hoje e às gerações futuras.