SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:  Para quê serve?
Autor: Valionel Tomaz Pigatti | Publicado: 2013-01-02T16:55:00-02:00




( RECUPERANDO A AUTO ESTIMA)



São Paulo, janeiro de 2013


Valionel (Léo Tomaz)



Política cultural &nbsp;para brasileiros e&nbsp; cidadãos de outras partes do mundo que
residem na cidade de São Paulo.


Apresentação:


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a experiência adquirida em
dezenas de anos no exercício de atividade cultural na cidade de São Paulo e na troca
de informações com outras realidades que também exercitaram a criação, produção
e manifestação na área da cultura, apresento uma análise crítica,&nbsp; propondo, a partir dela,&nbsp; uma alternativa administrativa com a qual &nbsp;&nbsp;acredito tornar mais vigorosa, mais saudável a
coexistência municipal e&nbsp; urbana dos
paulistanos e de outras &nbsp;cidades.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; Obviamente que há o cidadão que pertencendo a uma classe social privilegiada, sob o ponto de vista institucional, que busca, através do Estado,&nbsp; se apoderar dos recursos destinados a indústria cultural. Esse cidadão de ensejos cosmopolita não possui relações horizontais com as realidades locais, fato que o torna mais distante quanto mais estiver vinculado a ideologias de cunho internacionalista.&nbsp;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; Por outro lado há, em maior número, o&nbsp; cidadão&nbsp; comum que se difere em suas relações com o mundo e com a realidade&nbsp; do supracitado. O cidadão comum se espelha na valorização daquilo que são seus símbolos mais
próximos como a sua família, &nbsp;parentela,
seu trabalho, sua habitação, seus vizinhos, &nbsp;sua opinião diante dos acontecimentos do dia a dia, seu gosto, sua história. O cidadão ativo, participativo e que se manifesta artisticamente ou como colaborador&nbsp; em sua comunidade depende do reconhecimento das
manifestações artísticas que representam sua realidade mais imediata como, por exemplo, &nbsp;a poesia, a música, a literatura, a
pintura, o cinema, o time de futebol e tudo mais que envolve a estética local. &nbsp;Diante do crescimento populacional das urbes, os bairros tornaram-se verdadeiras cidades. Embora situados dentro do contexto geral de uma cidade ou de um país, &nbsp;muitos bairros possuem características&nbsp;próprias&nbsp;quanto ao tipo de população, costume e chegam a ser &nbsp;economicamente auto suficiente.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;No entanto as manifestações artísticas e intelectuais locais, da sua cidade, do seu bairro, não são contempladas nos livros da vida escolar de seu município, na mídia aberta que ele acessa, nos
equipamentos públicos da esfera municipal e estadual como teatros, museus,
fundações, enfim, tudo que recebe dinheiro público &nbsp;do município e do estado e &nbsp;que se localizam fisicamente em sua cidade. &nbsp;Embora estejamos na primeira metade do Século XXI, ainda pertencemos a um período &nbsp;em que &nbsp;as estruturas do pensamento
unidimensional, centralizador, monopolizador e mitificante que dominaram a vida cultural e
política do século XX, persistem. Ideologias as quais,&nbsp; entre outras coisas, &nbsp;pretenderam também no Brasil, definir
paradigma de etnia nacional, identidade cultural nacional, objetivando a
instalação de um estado único com poder concentrado em Brasília. Com a derrocada dos
discursos de cunho fascista &nbsp;de esquerda e de direita que sucumbiram
com o fim da Guerra Fria e a derrubada do Muro de Berlim,&nbsp; cresce o desejo de se manifestar que vem sendo alimentado no reconhecimento da diversidade e na retomada &nbsp;de reflexões sobre o sistema
federativo, na descentralização do poder central. Esse desejo
participativo e descentralizador colide &nbsp;com o controle corporativo e monopolizador de
mercado nacional que alimenta a mídia e a indústria de mercadoria cultural. O desejo participativo e descentralizador foi premiado&nbsp; com o surgimento das redes sociais e das mídias digitais&nbsp; globalizadas. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Somado a esse processo globalizador da economia e das mídias digitais, o desejo participativo e descentralizador&nbsp;exige o direito de produzir e se relacionar com o mercado de consumo local, ou melhor, de consumir seus
próprios bens locais, de romper &nbsp;e
estender fronteiras da identidade local compondo com outras realidade ou com quem a desejar em qualquer canto do planeta, respeitando e reconhecendo a diversidade. Porém, para
que isso ocorra, é necessário construir e colocar instrumentos &nbsp;legais para a proteção e interação dos indivíduos locais. É com isso &nbsp;que o
cidadão se tornará &nbsp;mais participativo e
cuidadoso com os bens públicos, avançando na edificação de uma cidade, cuidando dela, &nbsp;com &nbsp;qualidade de vida, tornando a coexistência municipal e urbana das ruas, dos condomínios e das
vizinhanças mais vigorosa, mais
saudável.&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A exposição pública desse texto através das redes sociais espera pela colaboração de ideias dos simpatizantes, dos que estiverem interessados em&nbsp;construírem&nbsp;um momento novo, tanto no que se refere a manifestação cultural, bem como a sua relação como mercadoria e dessa com o mercado. &nbsp;Aos que são contrários a essa proposta não interessa nem mesmo o debate, mesmo porque esse trabalho, em si, já define a linha divisória, já identificou o oposto e, portanto,&nbsp;
estabelece e propõem através da síntese. Em nenhum momento o texto questiona o público consumidor, sua
preferência ou a qualidade da mercadoria que consome. Portanto, esse trabalho
não requisita avaliação do consumidor. Pode, em última análise, ser considerado uma divagação
solitária, o cumprimento de uma obrigação de cunho eminentemente pessoal do autor.


Vejamos:


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A Produção universal da indústria de mercadorias
culturais ou da indústria de entretenimento cultural tem seus próprios sistemas
de promoção, veiculação, distribuição e arrecadação em todos os países, tanto nos da América
Latina quanto nos da África, bem como nos outros países do terceiro mundo e
mesmo nos que se dizem em desenvolvimento. Embora isso ocorra sem alardes por estar incorporado aos conceitos culturais, econômicos e políticos, a Indústria da Mercadoria Cultural não deveria ocupar os
espaços e verbas das secretarias de cultura dos municípios cujos recursos, na
sua grande maioria, deveriam ser destinados à manifestação cultural dos
munícipes. É para os munícipes que a gestão cultural pública municipal deve transferir o
suporte tecnológico, material, financeiro e gestor. O que ocorre é o contrário na medida em que os funcionários e
produtos dessa indústria nacional e multinacional de mercadoria cultural, que embora &nbsp;assimilados pela manipulação da mídia e pela inexistência de oportunidades, &nbsp;são estranhos ao corpo social e econômico do dia a dia da realidade local.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A prática
de uma gestão de política cultural subserviente aos interesses das indústrias de
fabricação de mercadorias culturais de origem nacional, multinacional ou
transnacional, tem desprezado e marginalizado a produção cultural em todas as
formas de manifestações artísticas dos cidadãos que residem e trabalham em
municípios a exemplo do que ocorre em São Paulo. 







... DISTRIBUIÇÃO DE OPORTUNIDADES...







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Em São Paulo, como para outras cidades,&nbsp; cada região deveria ter um papel participativo
não apenas como mercado de consumo da indústria de&nbsp;entretenimento, mas como produtor de&nbsp;cultura local e assim contribuir
na processo de afirmação e inclusão que é apontado&nbsp;pela UNESCO&nbsp;como o modelo &nbsp;a ser seguido pela &nbsp;Educação do Século XXI. Dessa forma &nbsp;se estaria edificando a convivência na diversidade representada pelo conjunto das diferentes realidades que compõem o conjunto da sociedade brasileira.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Cabe à
administração pública municipal aparelhar os artistas criadores e intelectuais
voltados para essas questões e consolidar no município uma indústria
cultural, objetivando a democratização de oportunidades, a distribuição da
economia, o combate a pobreza física e ética. Na esperança de dias melhores,&nbsp; cabe à democratização das oportunidades reduzir o desemprego,&nbsp;a violência, reforçando a estima
do munícipe, influenciando na&nbsp;competitividade&nbsp;sadia, &nbsp;na distribuição de renda, no aquecimento da economia e na arrecadação de impostos.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Em
meio a corrupção econômica e dos valores éticos que marcam a realidade institucional, a
recuperação da autoestima é uma ação que pode colaborar eficientemente para reduzir a violência, na medida em que aguça&nbsp; os
interesses e o cuidado do cidadão com o que é coletivo, próximo,&nbsp; público e seu. Ele precisa se
identificar com o que&nbsp; usa, com o que&nbsp; está mais próximo de si, com o que tem de
comum com seu vizinho. Isso ocorre quando a manifestação dos elementos
materiais e abstratos da identidade local são viabilizados, quando se
exercita&nbsp; o respeito próprio&nbsp; e pelas outras
manifestações de ordem universal 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O poder público municipal reúne, através
de arrecadação de impostos da atividade econômica local, os recursos financeiros
e materiais que deveriam ser colocados a disposição do munícipe artista-criador
ou intelectual que reside no município. Refiro-me aos recursos tecnológicos que
são utilizados pela indústria cultural universal como, por exemplo, o sistema
de produção, reprodução, promoção e veiculação midiática, distribuição e
arrecadação dos lucros da obra artística, intelectual e cultural. Profissionalizar
o artista-criador, o intelectual de seu município, escrevendo, oficializando,
registrando e reproduzindo sua obra é o papel que se espera hoje de uma
Secretaria de Cultura Municipal. &nbsp;Porém,
se o município não o faz para o munícipe, o faz para quem? E se o faz para
outro, o faz com que justificativa estética e econômica? O faz com qual objetivo político eleitoral ou ideológico?



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ainda em relação a impostos arrecadados pelo município de São
Paulo, assim como fazem outras cidades de outros estados, qual é o percentual desses
impostos que volta para a população que o produz? &nbsp;A União sob efeito das ideologias do século
passado avança sobre todas as atividades sociais como se fosse uma grande
prefeitura. E é com parte desse dinheiro enviado pelo município ao governo da União &nbsp;que ela, em nome de uma cultura brasileira,&nbsp; paga
artistas e promove eventos culturais internacionais em embaixadas, muitos dos quais sequer
chegam ao conhecimento da população. Ninguém tem &nbsp;dúvida de que &nbsp;há uma concentração de riqueza por parte de
grupos organizados de artistas. Ocorre ainda que uma administração pública municipal, através
de eventos, shows, datas comemorativas, livros escolares, direitos autorais
etc, transfere recursos municipais para os mesmos artistas que já se beneficiam
das verbas do Estado, &nbsp;da União e dos meios de comunicação, alimentando uma rede de interesses e favores
políticos que tem como meta somente o enriquecimento econômico de um determinado grupo de indivíduos. &nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Esse processo de monopólio
e exploração de mercado também se estende às obras intelectuais no campo da
educação, história, geografia, literatura entre outras. Uma Secretaria
Municipal de Cultura só se justifica se facilitar as produções que tenham
enfoque municipal para que elas façam parte do currículo da rede pública de
educação do município, colaborando na formação da identidade local em conjunto com a Secretária&nbsp;Municipal&nbsp;de Educação. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Sob o&nbsp;ponto
de vista da História e da cultura, se no século passado enfatizou-se o Nacional
&nbsp;no currículo escolar&nbsp; sob a inspiração de ideologias baseadas nas
ditaduras de esquerda e de direita, o fracasso da prática com essas ideologias aponta
para a necessidade de instrumentos que viabilizem a participação da identidade &nbsp;regional, &nbsp;municipal e até mesmo dos bairros tradicionais já solidificados nas cidades. As secretarias de cultura municipais devem servir para gerir e organizar a produção cultural e o mercado de consumo para seus munícipes, colaborando para a construção da autoestima
do indivíduo e, com isso,&nbsp; a melhoria da qualidade
de vida das urbes.




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; Valionel Tomaz Pigatti (Léo
Tomaz) (PIGATTI, V, T.)