Negociação de Conflitos como ferramenta de Gestão Ambiental
Autor: Patrícia Daóglio Salles | Publicado: 2015-07-25T07:40:00-07:00












A utilização da
negociação de conflitos como Gestão Ambiental é positiva em muitos aspectos.
Quando nos reportamos ao termo conflito estão implícitos diversos interesses e
a necessidade de se chegar a um denominador comum; com as questões ambientais
não é diferente. Tais questões envolvem a vida e o destino das pessoas no
entorno e da sustentabilidade de ecossistemas nos quais ocorrem processos
naturais de manutenção e equilíbrio. Se algum conflito ou impacto puder ser
evitado ou resolvido da maneira eficiente, evita perdas ambientais e beneficia
toda sociedade, uma vez que a recuperação de áreas que sofrem impactos
ambientais é um processo lento de reconstrução paisagem natural quando há essa
possibilidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O entendimento entre Estado e
iniciativa privada evita discussões, choques e ou embates, levando a um acordo
entre as partes. Na ausência desse entendimento, ocorre a imposição de um setor
sobre o outro, na qual a decisão de caráter igualitário está longe de ocorrer.
Dentro dos instrumentos de Gestão Ambiental temos a regulação direta ou comando
de controle na qual ocorre uma rígida fiscalização como forma de impor
determinadas ações. Certamente essa ferramenta não atinge seus objetivos
plenamente, prolonga os embates e diminui a confiabilidade por parte da
sociedade. A participação das partes na
tomada de decisões chegando-se a um consenso proporcionado pela Negociação
beneficia a sociedade como um todo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
conhecimentos específicos proporcionam a bagagem técnica necessária ao
planejamento e execução das atividades ambientais, entretanto, não podemos nos
esquecer que estamos lidando com pessoas de interesses e necessidades diversos,
e torna-se fundamental chegar a um consenso para o benefício, na medida do
possível, de todos os envolvidos. Portanto, habilidades como flexibilidade,
comunicação, comprometimento, confiabilidade, senso de justiça, ética, são
ferramentas indispensáveis para o Gestor Ambiental.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A instalação da Usina de Belo Monte
é um exemplo de situação na qual a utilização da ferramenta de Negociação de
Conflitos pouparia todo o desgaste que está ocorrendo entre as comunidades que
serão atingidas pela instalação dessa hidrelétrica. A implantação desse
empreendimento está sendo imposta à sociedade pelo Governo Federal e setor
privado que irá se beneficiar do Projeto, sem levar em consideração as
reivindicações da sociedade que será afetada direta e indiretamente. As hidrelétricas
representam a energia limpa, então me questiono: Como pode ser limpo um
empreendimento que provoca degredo, fim de relações de compadrio, fim de
relações de amizade e desestrutura culturalmente um grupo? 

Quando foram inauguradas as audiências públicas, não havia um
estudo de impacto ambiental porque não havia um estudo sério e consistente
sobre o meio antrópico. Isso é inconsistente com todo o processo democrático
que inspira o processo de licenciamento, pois se as pessoas não sabem como vão
ser atingidas, como elas vão fazer a crítica? Considerar isso uma energia limpa
é considerar o meio ambiente absolutamente dissociado das pessoas. Isso está em
contrariedade à Constituição, que é antropocêntrica e tem como grande princípio
norteador o princípio da dignidade da pessoa humana. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Negociação dos Conflitos gera a possibilidade de se chegar num consenso sobre
determinado assunto, reduzindo o stress gerado pelos conflitos, aumentando a
confiabilidade perante a sociedade, uma vez que as partes envolvidas se
dispuseram a conversar proporcionando mesmo que não totalmente de acordo, a
troca de informações e ampliação de novos conceitos. Quanto aos pontos
negativos, devo ressaltar na minha visão, a falta de preparo das pessoas
envolvidas na arte de negociação. Esse fator pode agravar ainda mais o problema
e provocar atrasos e impasses no processo decisório.