Surveiller et Punir I
Autor: Otávio "VooDoo" | Publicado: 2015-04-01T21:31:00-03:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vigiar e punir. É assim que começaremos essa reflexão, que lançarei por etapas, para não se tornar fatigante. Assumo aqui que esse texto não será estático e trata-se de uma linha de pensamento, quase como um diário de bordo do que se passar pela minha mente nos próximos tempos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vigiar e punir, como já escreveu Focault, no tratado "nascimento da prisão", corresponde ao sistema empregado em nossa era moderna nas mais diversas instituições, da escola à prisão. Atendemos todos a um conjunto de normativas, normas de sensos, leis que devem ser seguidas às riscas, a fim de obter-se um sistema ordenado e funcional e suas hierarquias serem mantidas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para que tal status seja mantido, entretanto, como dito n'A República, de Platão, bem como na obra Do Contrato Social, de Rousseau (uns 2500 anos de diferença, entre eles), é necessário que o cidadão faça parte da sociedade - e para isso, abdica-se de certas liberdades e individualidades, para obter as vantagens de se viver em uma sociedade estabelecida. A situação problema é que nenhum cidadão vivente, nos dias de hoje, opta por participar ou não da sociedade. Ele apenas a vive, nascido imerso em todo um contexto milenar, sem a real interpretação do que é ser um cidadão ou de quais liberdades se está disposto a abandonar, tais quais os benefícios compartilhados pelo todo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; E a mais natural ordem, a partir da situação onde se tem um ponto de incômodo ou discordante, que tal cidadão se rebele. Ainda mais quando alguns destes pontos de ordenação desfavorecem o indivíduo em questão. Mas a ordem precisa ser mantida para a manutenção do sistema.



&nbsp;&nbsp; A partir dessa divergência de interesses e necessidades, surgiu o conceito de vigiar e punir. As instituições vigiam os indivíduos dela integrantes e os punem caso descumpram regras. Sanções das mais diversas. Das brandas às mais severas. Exemplificando pelas instituições de ensino, desde a mais tenra idade: quando a criança desafia o padrão proposto pelo pedagogo, esta é repreendida de maneira violenta, seja por um cenho franzido ou advertência verbal - em casos extremos, a criança é levada à corte suprema e última instância: a mãe. Mesmo que tal desvio de comportamento seja benéfico à criança, como por exemplo a interação desta primeira com uma colega de sala, desenvolvendo linguagem própria e meios de propor um convívio estabelecido pelas duas crianças, estas serão repreendidas por fugirem ao padrão proposto, engessado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um caso mais severo pode ser elencado como o sistema prisional, onde o indivíduo, vigiado pela sociedade, é punido ao cometer algum crime, seja este qual for, com o estigma da perda da liberdade e o encarceramento. Ou em alguns nichos específicos, certos crimes são passíveis de punições ainda mais bárbaras, como amputação de membros, a pena de pagar com sua própria vida, ou o mais extremo caso, onde a pessoa é condenada a pagar por toda a eternidade, numa condição de sofrimento absoluto - proposição fictícia, religiosa, mas até hoje amplamente aplicada - afinal, ninguém quer ir para o inferno.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Descrito o sistema de punição, de mais fácil entendimento, passamos ao ato de vigiar. Como se dá essa vigilância? O conceito é complexo. O sistema necessitaria de indivíduos de extrema idoneidade e que conhecessem todas as normais sociais para serem vigilantes, policiadores e juízes de todos em volta, durante tempo integral. A mão de obra empregada nesse sistema seria muito grande e estariam sujeitos à variâncias de interpretações e de influências.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acho que o sistema de vigilância, como proposto por Platão (não nos termos de vigilância, mas uma primeira ponderação), se tratou da relação homens e seres superiores, onde um humano seria observado por deuses do panteão e devidamente punido por seus atos contra tais deuses. Mas os deuses greco-romanos tinham índole humana e eram passíveis de subornos, como orações, presentes ou o próprio sexo. Com o desenvolvimento do monoteísmo cristão (e islâmico), esse advento duma entidade superior onipresente, onisciente e onipotente criou a situação onde o indivíduo é sujeito à monitoração integral em todos aspectos de sua vida e sujeito ao inferno, em caso de desvio de conduta. E aí temos que essa primeira vigilância submeteu a sociedade à religião. E criou-se o sistema panóptico (pan - muitos // ópticos-olhos), onde Deus estaria em vigília constante.



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a perda do poderio da religião, muito pelo avanço da ciência, decaimento do misticismo e ascensão da classe burguesa, lá pelo fim do feudalismo, fim da idade média, a religião espalhou duramente na sociedade a ética religiosa, e passamos a ser nossos próprios vigias. Cada indivíduo observando o outro e buscando seus erros, para uma exposição social daquele que comete erro. Tornou-se o "pecador", o "herege". E isso foi carregado por mais de meio milênio, e até hoje temos uma densa metodologia de panopticismo religioso.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas a religião não tardou para perder seu poder sobre os indivíduos, cada vez mais rebeldes presos em uma série de condutas dogmáticas, e com o atual grau de desenvolvimento da tecnologia, esse panopticismo foi se desenvolvendo ao ponto de termos câmeras nos vigiando. Celulares nos rastreando. E nós, na inocência, expondo nossas vidas, como se fosse algo divertido e correto, ao mundo todo, a partir de redes sociais. Nós estamos fornecendo insumos para sermos fiscalizados.





Parte II (na próxima postagem): o sistema punitivo e sua eficácia.