Solidariedade à luta dos estudantes de Direito: pela expansão democrática da UnB!
Autor: Pra Fazer Diferente | Publicado: 2009-09-15T08:24:00-03:00

No dia 31 de agosto, o Decanato de Graduação entrou em contato com a Diretora da Faculdade de Direito, professora Ana Frazão, para informar da disposição de dobrar o número de vagas para ingresso na graduação em Direito, a partir já do próximo vestibular (1º/2010). Em contrapartida, ofereciam-se à FD a contratação de novos professores e a promessa de mais verbas para infra-estrutura. O grande problema: a Reitoria queria que a FD decidisse em 24 horas se aceitaria a oferta repentina. A profa. Frazão pediu 48h e convocou reunião do Conselho da Faculdade de Direito, que aprovou às pressas a proposta de expansão.Os estudantes da FD não aceitaram essa decisão apressada: na reunião do Conselho, o CADIR votou contra, afirmando, em síntese, que a expansão era bem-vinda, mas que a proposta da Reitoria não garantia os indispensáveis investimentos em infra-estrutura e que não houvera tempo de debatê-la adequadamente. A proposta era bastante vaga, sequer existia por escrito e não fora aprovada por qualquer colegiado superior da UnB - não constava do plano de expansão da UnB vinculado ao REUNI que foi aprovado pelos colegiados superiores da universidade (CEPE, CONSUNI).No dia 9 de setembro, os estudantes de Direito ratificaram em Assembléia-Geral essa posição, e decidiram pela ocupação imediata da secretaria da Faculdade. Poucas horas depois, decidiram desocupar, mas seguir na busca do diálogo e na luta para bloquear o processo não-democrático e não-planejado de expansão.No dia 10 de setembro, os Diretores do IPOL e do IREL, institutos que compartilham com a FD o prédio e as salas da FA, divulgaram nota em que declararam não terem sido consultados sobre a expansão, manifestaram seu repúdio a esse processo não-dialogado e pediram a suspensão do processo de aumento de vagas. No mesmo dia, os estudantes da FA, reunidos em Assembléia-Geral, manifestaram sua solidariedade aos estudantes de Direito e à nota dos Diretores do IPOL e IREL.Coordenadores do DCE estiveram presentes nas Assembléias e na ocupação: o DCE apóia a luta dos estudantes de Direito para que a expansão da UnB ocorra com planejamento e garantia de qualidade, definida de maneira democrática pela comunidade universitária. Não se pode sacrificar, em prol da necessária ampliação de vagas, o compromisso com o processo de construção coletiva, com o diálogo, com a democracia!O CADIR entrou com recurso administrativo e com ação judicial para suspender a duplicação das vagas para o próximo vestibular.Para mais informações: 1) Matéria do Campus Online; 2) Matéria do Campus Online 2; 3) Site do CADIR UnB; 4) Artigo no blog do Grupo Brasil e Desenvolvimento; 5) Correioweb; 6) SECOM UnB; 7) Correioweb 2Carta dos diretores do IPOL e IREL: "Para: Profa. Dra. Márcia Abrahão Moura - Decana de Ensino de GraduaçãoDe: Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes - Diretora do Instituto de Ciência Política (IPOL)Prof. Dr. Eiti Sato -Diretor do Instituto de Relações Internacionais (IREL)C/c: Professora Dra. Ana Frazão de Azevedo Lopes - Diretora da Faculdade de Direito (FD)Assunto: *Expansão de vagas do Curso de Direito*Data: 10 de setembro de 2009Senhora Decana,A Direção do IPOL e do IREL tomaram conhecimento por meio da página eletrônica da UnB que a Faculdade de Direito está dobrando o número de suas vagas para o Curso de Graduação em Direito e que essa ampliação já será posta a partir do próximo vestibular (PAS e vestibular regular). Em vista do fato as Diretorias do IPOL e do IREL vêm por meio do presente documento manifestar seu estranhamento e dúvidas quanto à implantação desse processo de expansão considerando:1 - tanto o IPOL quanto o IREL não se opõe à política de expansão e de ensino postas em prática por outras Unidades ou pela própria Administração central da Universidade, entendendo que iniciativas nesse sentido estão sujeitas apenas ao respeito à Lei, aos dispositivos regimentais da Universidade e ao discernimento da própria Direção das Unidades e da Administração Superior da UnB;2 - o IPOL e o IREL, no entanto, querem manifestar seu repúdio ao processo pelo qual essa expansão das vagas no Curso de Direito está sendo levada a efeito uma vez que nenhuma das Unidades sequer foram ouvidas ou mesmo informadas apesar desse aumento trazer sérios efeitos sobre a oferta de disciplinas regulares e sobre todas as atividades que dependem das disponibilidades de instalações físicas que são compartilhadas pelo IPOL, pelo IREL e pela Faculdade de Direito.Em vista do exposto, o IPOL e o IREL solicitam a suspensão do processo de aumento de vagas que, já neste próximo vestibular, pretende dobrar o número de vagas para o Curso de Direito.Atenciosamente,Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes, Diretora do IPOLProf. Dr. Eiti Sato, Diretor do IREL""Nota em solidariedade aos estudantes de Direito Nós, estudantes da FA, reunidos em Assembléia Geral no dia 10 de setembro de 2009, nos solidarizamos com a luta dos estudantes de Direito da UnB, que foram surpreendidos com a discussão e aprovação apressadas da expansão das vagas do curso de Direito.É urgente a necessidade de mais debate e discussão junto de toda a comunidade acadêmica para que a universidade se expanda sem comprometer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, com garantia de espaço físico adequado, contratação de professores e embasamento pedagógico e de infra-estrutura.Queremos criar um espaço de diálogo democrático para que a gestão da universidade seja, de fato, compartilhada com todos os segmentos, haja vista que todos eles sofrerão as consequências, boas ou ruins, desta expansão.Ademais, manifestamos integral apoio à nota conjunta dos Professores Eiiti Sato (IREL) e Marilde Loyola (IPOL) a respeito da decisão do conselho da FD. Acreditamos ser temerária a tomada de uma decisão de tamanha envergadura sem que os corpos discente e docente de nossas unidades sejam sequer informados. Portanto, exigimos uma reavaliação da expansão de vagas do curso de Direito, para que todos os cursos da FA possam sair fortalecidos deste processo, com melhores condições de infra-estrutura e de aprendizagem para todos."