NEVES PEDIRÁ MAIS RECURSOS PARA PROJETO CONTRA INUNDAÇÕES NA BAIXADA
Autor: Luiz Paulo | Publicado: 2009-11-18T17:35:00-08:00

Foto: Érica RamalhoA Comissão da Assembleia Legislativa do Rio para o acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado vai requisitar mais recursos para o Projeto Iguaçu, que trata do controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. Para esta segunda fase do projeto, incluída no pacote de intervenções do PAC 2010-2012, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), pedirá cerca de R$ 500 milhões ao Governo federal, conforme informou o parlamentar na audiência desta quarta-feira (18/11) no Palácio Tiradentes. “Está evidenciado que há uma necessidade de complementação de recursos para que o projeto seja abrangido em sua totalidade, pois ele está estimado em quase R$ 800 milhões e, em sua primeira fase, já consumiu R$ 300 milhões”, afirmou Neves. O petista disse que também fará, nos próximos 15 dias, uma visita técnica às regiões mais problemáticas do projeto, como o Canal do Outeiro, em Belford Roxo. O diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Abenza, disse que precisará de, pelo menos, R$ 1 bilhão para a conclusão definitiva do Projeto Iguaçu. “É preciso que o Governo federal libere mais R$ 700 milhões de recursos, conforme nossa última estimativa durante o processo de licitação. Este orçamento foi baseado em valores e avaliações de hoje. Além dos recursos, estas obras também demandarão um tempo de quatro a cinco anos para serem executadas”, justificou. Abenza também informou que a primeira fase do projeto estará completa até outubro de 2010, apesar de só 40% das obras encontrarem-se, até o momento, concluídos. Membro do Comitê de Acompanhamento do Projeto Iguaçu no Lote 15, em Duque de Caxias, Rogério Gomes disse que o projeto precisa ser mais ágil, pois, devido às chuvas da última quarta-feira (11/11), diversos moradores da região perderam seus imóveis. “Muita gente está até acusando as obras do PAC pelas enchentes, já que o último fato parecido ocorreu em 1988 e, mesmo assim, não transbordou a quantidade de água da semana passada”, comentou Gomes, indagando o motivo de as famílias prejudicadas não terem sido retiradas das áreas de risco antes. Abenza argumentou que a população está, aos poucos, sendo retirada e indenizada. “Temos uma equipe séria trabalhando em cima disso. Cada indenização são quase dez páginas de processo”, disse. O deputado Rodrigo Neves afirmou que marcará um encontro com o secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, para aumentar a integração entre o Inea e a secretaria. “A demanda habitacional, sobretudo para a população que mora na beira de rios e canais, é muito grande. O projeto deve oferecer alternativas a essa população”, disse. O padre Costanzo Bruno, morador da região afetada, disse que o valor recebido com as indenizações é inferior aos prejuízos provocados nas enchentes. “Foi um desastre, o povo está correndo atrás de roupa para vestir e de alimentos”, desabafou. O membro do Inea afirmou que a entidade não pode indenizar estas pessoas pelo constrangimento passado pelas enchentes. “Existe uma legislação que diz que nós temos que cumprir a desapropriação, pois o ressarcimento por danos passados não nos cabe”, defendeu-se. Vice-presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSDB) sugeriu que 10% do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) do orçamento do Executivo para 2010 sejam destinados ao Fundo de Habitação e Interesse Social para o reassentamento destes moradores. “Para o Funcep, são destinados R$ 2 bilhões por ano, o que proporcionaria R$ 200 milhões para estas pessoas”, destacou. Neves garantiu que também irá requisitar uma maior participação das prefeituras que, segundo ele, precisam estar mais mobilizadas em torno do Projeto Iguaçu, viabilizando, principalmente, infraestutura urbana e social. Também participaram do encontro a relatora da comissão, deputada Aparecida Gama (PMDB), e os deputados Alessandro Calazans (PMN), André Corrêa (PPS), Inês Pandeló e Alessandro Molon, ambos do PT e Sula do Carmo (PMDB).Fonte: ALERJ Notícias - 19/11/2009