TRANSPORTE ESCOLAR - Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios
Autor: EEEF GERONCIO NOBREGA | Publicado: 2011-08-25T11:35:00-03:00

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão  receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do  programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz  parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no  país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada  empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a  cada município beneficiado.

Criado em 2007, o programa implementou a  aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios  ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de  transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300  municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale  tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram  a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não  agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o  coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza.  “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os  estudantes a chegar à escola.”

As bicicletas foram doadas às prefeituras,  que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de  cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer  verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois  ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas  avaliações”, explicou o coordenador.

Para receber bicicletas e capacetes  escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir  o cadastro do Plano de  Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como  subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção,  com base na demanda e no orçamento disponível. 

Os municípios  interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem  participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o  contrato com os fornecedores.
Especificação — Testada em  laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e  Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e  26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso  lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e  refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba  manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão  eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As  atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade  até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados  a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão  eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços  está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem  aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.  

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Postada por: Rivandro do N. Silva

Confira os 70  municípios que receberão as primeiras bicicletas