O que significa assédio moral no trabalho?
Autor: Ligeovanio | Publicado: 2011-07-10T09:07:00-07:00

     Por Pascoal Carneiro, no sítio da CTB:É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras causadas pelos seus  chefes superiores, como humilhações, constrangimentos, a esforços  repetitivos, prolongada jornada de trabalho no exercício de suas  atividades laborais, atitudes autoritárias e totalitárias em que  predominam condutas negativas, relações desumanas, de um ou mais chefes  dirigida aos seus subordinados, desestabilizando a relação da vítima com  o ambiente de trabalho e pela degradação deliberada das condições de  trabalho,  forçando a desistir do emprego (pedir demissão).Uma prática comum e constante no ambiente do trabalho é o isolamento. O  trabalhador ou trabalhadora é isolado do grupo sem explicações, passando  a ser hostilizado, ridicularizado, inferiorizado e desacreditado diante  do coletivo, fazendo com que a pessoa vá gradativamente se  desestabilizando e fragilizando perdendo sua auto-estima.Existem muitos transtornos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras  decorrentes do assédio moral. Entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2011, a  Médica do Trabalho Margarida Barreto coordenou uma pesquisa e comprovou  que trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada são os que mais  sofrem assédio moral nos locais de trabalho: 40% do universo pesquisado  de servidores públicos. Contratados através da Consolidação das Leis  Trabalhistas (CLT) correspondem a 34%; estagiários e pessoas sem  experiência, 4,5%; contratados por tempo de serviço, 3,5%; temporários,  1%; e outros, 17%.Na maioria dos casos, os mais assediados são aqueles com vínculo formal  (estatutário ou CLT). A pressão é maior tendo em vista que eles  representam custos para a empresa. E, hoje em dia, o que os empresários  querem é menos custos e mais produtividade, segundo a médica.A pesquisa aponta que 68% dos casos de assédio ocorrem em grandes  empresas privadas, de caráter nacional ou multinacional. O homem é o que  mais pratica o assédio moral em relação aos seus subordinados (46,5%),  enquanto que as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%. Os  entrevistados também responderam que o assédio é contínuo, ou seja, ele  acontece várias vezes por semana (68,3%). Apenas 19,5% disseram que a  prática é realizada uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês.Outro indicador no estudo aponta que 14% dos entrevistados já foram  vítimas de assédio sexual. Segundo Margarida, é comum nos casos de  assédio sexual o uso de palavras obscenas e degradantes em 65% dos  casos.Para Margarida, o ressaltando deixa claro que a família continua  sendo o espaço de confiança para o trabalhador e para a trabalhadora que  divide com os parentes os problemas enfrentados no trabalho.A prática do assédio moral pode levar a morte. O trabalhador ou  trabalhadora humilhada sofre serias conseqüências, como interferência  nos sentimentos e emoções, alterações de comportamento, agravamento de  doenças pré-existentes ou desencadeamento de novas doenças, ansiedade,  angústia, transtornos que vão desde a tristeza à depressão e a até a  síndrome do pânico ou mesmo prática de suicídio.  Todo trabalhador e toda trabalhadora que estiver sofrendo assédio deve  procurar ajuda primeiro no seu sindicato, nos centros de referência em  saúde do trabalhador ou no Ministério Público.Estamos vivendo em uma economia globalizada, um capitalismo em crise.  Uma de suas características é a competição desenfreada para não ficar  para trás. Essa é a realidade não apenas do setor empresarial, mas  também do setor público. Quando o chefe ou mesmo o colega de trabalho  começa a agir de modo a humilhar e rebaixar o outro, devemos ficar  atento para não cair numa cilada emocional: o trabalhador ou  trabalhadora que testemunhar cenas de humilhação no trabalho deve  superar o medo, ser solidário com o colega, denunciar o agressor  mesmo  porque ele   poderá ser "a próxima vítima". Os chefes contam sempre com o  silêncio e o medo, porque o medo reforça o poder do agressor.A luta para recuperar a auto-estima, a dignidade, a identidade e o  respeito no trabalho passa necessariamente por formas coletivas de  atuação, como sindicatos, CIPAs, organizações por local de trabalho  (OLT), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de  Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação no local de  trabalho, existentes hoje nas centrais sindicais, nos sindicatos e nas  Superintendências Regionais do Trabalho.Hoje, muitos sindicatos em suas campanhas salariais estão colocando nas  reivindicações as cláusulas que ajudam a combater essa prática tão  prejudicial à classe. Aqui seguem algumas dessas reivindicações:1. Na hipótese de o trabalhador ou testemunha do assédio moral ser demitido, será anulada a demissão.2. O agressor deverá retratar-se por escrito, retirando as queixas contra os trabalhadores e trabalhadoras.3. No caso de reincidência de práticas ofensivas e violência moral, o empregador deverá ser responsabilizado solidariamente.4. O custeio do tratamento dos funcionários ou funcionarias que  adoeceram ou foram vítimas de acidente em função de assédio moral, até  obtenção da alta, será responsabilidade da empresa.5. Ficará assegurada a indenização da vítima por danos a sua dignidade,  integridade e agravos à saúde física/mental, independente de querer  continuar ou não na empresa.6. Considerar o conjunto de agravos à saúde em conseqüência do assédio  moral como doença do trabalho, exigindo da empresa a  notificação/comunicação do acidente de trabalho-CAT e posterior  reconhecimento do INSS. Essa ação deverá ser precedida de laudo de  psicólogo ou médico, em que reconheçam os danos psíquicos e agravos à  saúde como oriundos das condições e relações de trabalho.7. Cabe à empresa, custear e implementar programa de prevenção,  proteção, informação,  segurança contra as práticas de assédio moral.8. Compor equipe multidisciplinar de representantes da empresa, CIPA,  Médico do Trabalho, Psicólogo, Sociólogo, Assistente Social, Advogado  Trabalhista, representante do sindicato e acompanhamento do Ministério  do Trabalho - SRT. Responsáveis por programa de intervenção que terão  como objetivo: avaliar os fatores psicossociais, identificar e  determinar os problemas; admitir a existência dos problemas; definir a  violência moral; informar e sensibilizar o conjunto dos funcionários  acerca dos danos e agravos a saúde em conseqüência do assédio moral,  informando o empregador dos custos para a empresa; elaborar política de  relações humana e ética em atos; difundir os resultados das práticas  preventivas para o conjunto dos trabalhadores.9. Cabe à equipe multidisciplinar elaborar código de ética que vise  coibir toda manifestação de discriminação (etnia/racial, sexual, idade,  gênero) e de práticas nocivas a saúde física/mental e a segurança dos  trabalhadores, em particular, o assédio moral e o assédio sexual. Deverá  a empresa encaminhar cópia protocolada do código para o sindicato da  categoria, o Ministério Público e o Ministério do Trabalho.10. Todos trabalhadores deverão conhecer o conteúdo do código de ética  assim como possuir uma cópia do mesmo, não sendo aceito como  ’conhecimento’ do mesmo, assinatura de "termo de responsabilidade".