É um perigo e dor de cabeça para quem irá morrer e ser enterrado em Valparaíso
Autor: Devanilson Álvares | Publicado: 2015-05-29T11:38:00-03:00






O Cemitério Metropolitano de Valparaíso de Goiás deve suspender suas atividades até que sejam corrigidas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).&nbsp;






De acordo com o MPGO, o cemitério realizava suas atividades de forma irregular causando impactos ambientais e possível contaminação hídrica, evidenciada pelos fortes distúrbios gastrointestinais sofridos pela população vizinha.



A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Walter Carlos Lemes (foto), e reformou decisão do juízo da comarca de Valparaíso de Goiás que havia indeferido liminar requerida pelo MPGO contra a Contil Construtora e Incorporação de Imóveis.



Em seu voto, o desembargador ressaltou que o cemitério não possui licença ambiental para funcionamento, mas apenas para a instalação. Por conta disso, ele concluiu que as atividades realizadas no cemitério provocam dano ambiental e, por isso, ele deve se adequar às normas pertinentes. O magistrado entendeu que os requisitos para a concessão da tutela antecipada estavam presentes e decidiu pela reforma da decisão.



Walter Carlos considerou que o perigo de demora estava evidenciado pelas “graves irregularidades relatadas no laudo pericial”. Ele destacou, entre essas irregularidades, a “prática corriqueira de queima de resíduos sólidos a céu aberto, inclusive de caixões retirados das covas”. Quanto ao dano irreversível, o magistrado entendeu que não estava presente no caso já que o município encontra-se no entorno de Brasília, “existindo outras cidades bem próximas e que possuem cemitérios”.



Laudo

O relator ressaltou o laudo da Perícia Técnica apresentado que constatou “que o empreendimento em tela jamais adotou qualquer medida preventiva, mitigatória, ou compensatória que visasse a segurança ambiental e adequada operação do empreendimento”.



O desembargador também verificou ter ficado evidenciado que o cemitério não obedeceu as normas do Termo de Permissão e Uso firmado com o município. “Exsurge claramente a desobediência às normas constitucionais e ambientais que vêm sendo praticadas pela agravada, consoante a farta documentação jungidas aos autos, em especial relato elaborado por experts e inspeção pessoal por eles feita no local”.



&nbsp;Veja a decisão&nbsp;judicial de interditou o cemitério de Valparaíso, em Goiás.



Marcelo, morador do município goiano, em seu blog "PAPO DO MARCELO", solta o verbo afirmando que "nem os mortos tem paz!".

Ele diz, ainda, que&nbsp;Valparaíso de Goiás, é uma cidade abandonada pelo poder público municipal. Os cidadãos estão jogados à própria sorte, e só são lembrados nos tempos eleitoreiros ou na hora de pagar impostos, jamais em ocasiões que ofereçam algum benefício. O município vive a mais de 2 anos sustentado por maquiagens, que na verdade só deformam a imagem da cidade que em outrora era conhecida como Pérola do Entorno.

&nbsp;Nosso potencial é minado por uma péssima Gestão, que faz deste lugar, manchetes negativas em todos os veículos de comunicação brasileiros, seja a respeito de educação, saúde, segurança ou infraestrutura. E a mais nova delas não é mais o caso de vandalismo ocorrido no CAIC, já que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou na última sexta-feira (08/05), a interdição do cemitério de Valparaíso de Goiás. Na nossa cidade, está impossível até ser sepultado em paz. Nem os mortos escaparam do descaso do Executivo Municipal.

&nbsp;Há que se ressaltar que o cemitério em questão é particular, pois pertence à Contril – Construção e Incorporação de Imóvel LTDA. Mas compete ao município conceder o alvará de funcionamento, realizar a fiscalização para que o empreendimento respeite as normas ambientais e embargar o local, em caso de desacordo com a legislação pertinente.





TEXTO E FONTE: &nbsp;TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS

FONTE: &nbsp;PAPO DO MARCELO