Projeto  Básico
Autor: Saúde M. Sul | Publicado: 2012-05-31T18:25:00-07:00





Plano de Ação

Projeto
Básico Fundamentado no Subtema do blog : Perspectiva de Gênero e
raça/etnia na saúde Pública

TEMA:


Mobilização Pró-Saúde da População Negra De Mimoso do Sul
2013














Saúde da população negra&nbsp;é direito, é lei.
Racismo e discriminação fazem mal à saúde.



Considerações Gerais sobre a Instituição
Proponente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;Segundo dados do Censo do IBGE/2010, Mimoso do
Sul,
possui 25&nbsp;898&nbsp;habitantes sendo 2.800
habitantes Negros. Considerando que o racismo é uma das expressões mais fortes
das desigualdades, principalmente em relação ao atendimento dos usuários na
saúde, devido a discriminações raça/cor e maus tratos refletindo na qualidade
de vida e saúde da população negra.Neste prisma o preponente pretende garantir
maior equidade a esta população evidenciando a prevenção, atenção, tratamento e
recuperação de agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo
aqueles de maior prevalência.

Mediante a esta análise contaremos com a parceria da
Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul, onde realiza a cobertura de
100% das ESF. São onze estratégias e com ajuda de enfermeiros, médicos,
odontólogos, agentes de saúde e outros profissionais da saúde; lutaremos para
que o Projeto &nbsp;seja efetivado.&nbsp; 

É Celebrado desde 2006, o Dia Nacional de Mobilização
Pró-saúde da População Negra, esta é uma oportunidade para reforçar o&nbsp;combate&nbsp;às
desigualdades raciais no acesso à saúde e de&nbsp;promoção da qualidade de vida
da população afro descendente em Mimoso do Sul-ES. A data é o ponto de partida
para a mobilização que se estende até novembro, quando se comemora o Mês da
Consciência Negra.&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Justificativa



A Constituição Federal de 1988
assumiu o caráter de Constituição Cidadã, e virtude de seu compromisso com a
criação de uma nova ordem social. Essa nova ordem tem a seguridade social como
“um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social” (BRASIL, 1988).

Esta Política está embasada nos
princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana, do
repúdio ao racismo, e da igualdade. É igualmente coerente com o objetivo fundamental
da República Federativa do Brasil de “promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”
(BRASIL, 1988).

O SUS, como um sistema em
constante processo de aperfeiçoamento, na implantação e implementação do Pacto
pela Saúde, instituído por meio da Portaria n.º 399, de 22 de fevereiro de
2006, compromete-se com o combate às iniquidades de ordem socioeconômica e
cultural que atingem a população negra brasileira (BRASIL, 2006).

O principal objetivo da política é evitar o racismo e a
desigualdade racial na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão previstas
também ações para reduzir os índices de mortalidade infantil e as doenças
prevalentes entre os negros, como a anemia falciforme, AIDS, tuberculose,
hanseníase, o câncer de útero e mama e os transtornos mentais. 

Neste contexto, através da
identificação das necessidades de saúde da população negra no âmbito municipal,
considerando as oportunidades e os recursos oferecidos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mimoso do Sul é que o projeto irá se desenvolver.









Objetivos Gerais:



Com a finalidade de garantir a efetivação
dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano
à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em
diversas
localidades do Brasil, atividades que fazem
parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra,neste sentido o
projeto será realizado também em Mimoso do sul.



Objetivos Específicos





Garantir e ampliar o acesso da
população negra residente em áreas urbanas, rurais e em particular nas regiões periféricas,
às ações e aos serviços de saúde através da atenção básica;



Definir e pactuar, junto à
Secretaria Municipal de Mimoso do Sul indicadores e metas para a promoção da
equidade étnico-racial na saúde;



Programar Campanhas Educativas,
oficinas com profissionais da saúde a fim de conscientizar a população negra sobre
os cuidados com a saúde através de 

palestras, folders ilustrativos,
teatros...









Metas/Produtos/Resultados
Esperados

Como meta o projeto procurará
alcançar&nbsp; atender 100% da população negra através das ESF do Município. E
espera-se reduzir os agravos à saúde em 70%.

Público – alvo

Profissionais
da área de saúde

População
negra do Município de Mimoso do Sul







Metodologia/Estratégia de ação:



Oficina de qualificação do preenchimento do quesito raça/cor,para instrumentalizar e sensibilizar profissionais e gestores
de saúde para a implantação da Política Nacional de Equidade em Saúde da
População Negra, com ênfase na inserção do quesito raça/cor.



Contação de&nbsp; histórias que&nbsp; resgatem a identidade negra
para crianças&nbsp;que participam dos Espaços&nbsp; Lúdicos da Secretaria
Municipal de Saúde.



&nbsp;Elaboração de materiais de
divulgação visando à socialização da informação e das ações
de promoção da saúde integral da população negra;




Prazo



Doze meses



- Janeiro e Fevereiro-Divulgação do projeto a Secretaria Municipal de
Saúde. 

- Março e Abril - Localização das microareas com maior carência e
prevalência de agravos

- Maio a Outubro – Capacitação profissional da atenção básica sobre os
principais agravos a população negra e preparo para a assistência.

- Novembro, Dezembro e Janeiro-Implementação do Projeto









Sustentabilidade



O projeto é anual e será realizado em parceria com a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Mimoso do Sul ficando estabelecido que alterações possam
surgir no Projeto pela mesma, conforme necessidade da população adscrita no
cuidado à Saúde.





Detalhamento dos custo&nbsp;&nbsp;

 

  
  
  
 

  
  
 

  
NATUREZA DA DESPESA

  
MÊS 1

  
MÊS 2

  
MÊS 3

  
MÊS 4

  
MÊS 5

  
MÊS 6

  
MÊS 7

  
MÊS 8

  
MÊS 9

  
MÊS 10

  
MÊS 11

  
MÊS 12

  
TOTAL

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
1.CUSTO
  FIXOS

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
1.1 -
  Aluguel Imóvel

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 12.000,00

  
 

  
1.2 -
  Conta de luz

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 3.600,00

  
 

  
1.3 -
  Conta de Água

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 1.200,00

  
 

  
1.4 -
  Conta de telefone

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
R$ 6.000,00

  
 

  
1.5 –
  IPTU

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
R$ 1.200,00

  
 

  
SUB-TOTAL
  DE CUSTOS FIXOS

  
R$ 2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
2.
  PESSOAL

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
2.1-
  Coordenação Geral

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
2.1.2 –
  Coordenador da saúde

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$18.000,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
2.2.1-
  Educadores

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 8.400,00

  
 

  
2.2.2 –
  Instrutores

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 8.400,00

  
 

  
2.2.3 –
  Monitores

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 8.400,00

  
 

  
2.3-
  Equipe de Apoio / Infra-Estrutura

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
2.3.1 -
  Auxiliar de Escritório

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 7.800,00

  
 

  
2.3.2 –
  Cozinheira

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$
  7.800,00

  
 

  
2.3.3 –
  Motorista

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$
  7.800,00

  
 

  
2.4 -
  Serviços de Terceiros

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
2.4.1-
  Contador(a)

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$ 800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$
  800,00

  
R$ 9.600,00

  
 

  
SUB-TOTAL
  DE PESSOAL

  
R$ 7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$
  7.850,00

  
R$ 94.200,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
3.
  MANUTENÇÃO

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
3.1 -
  Obras / Reparos

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
 

  
3.2 -
  Assistência Técnica

  
&nbsp;R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
 

  
3.3 -
  Equipamentos de Segurança

  
&nbsp;R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
 

  
SUB-TOTAL
  DE MANUTENÇÃO

  
&nbsp;R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$
  5.000,00

  
R$ 60.000,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
4.
  MATERIAL

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
4.1 -
  Material de Escritório

  
R$ 1.720,00&nbsp;

  
R$ 1.720,00&nbsp;

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$
  1.720,00

  
R$ 20.640,00

  
 

  
4.2 -
  Material para Higiene/Limpeza

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 6.000,00

  
 

  
4.3 -
  Material para participantes dos módulos

  
&nbsp;R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
 

  
SUB-TOTAL
  DE MATERIAL

  
R$ 3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$
  3.220,00

  
R$ 38.640,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
5.
  TRANSPORTE

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
5.1 –
  Combustível

  
&nbsp;R$ 2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$

24.000,00

  
 

  
SUB-TOTAL
  DE TRANSPORTE

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$
  2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
6.
  EVENTOS / DIVULGAÇÃO

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
6.2 –
  Divulgação

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
 

  
SUB-TOTAL
  DE EVENTOS

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$
  1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
TOTAL
  MENSAL GERAL

  
R$ 27070,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$252.840,00&nbsp;

  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
 


















Declaração de contrapartida



Declaro
também que, na hipótese eventual de necessidade de um aporte adicional de recursos, este Agente
Executor se compromete pela sua integralização durante a vigência do convênio que vier a ser celebrado.



Mimoso
do Sul – ES, 30 de maio de 2012



____________________________________

Assinatura do
Responsável Legal

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;





Declaração de Adimplência



A Secretaria Municipal de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul,inscrita no CNPJ sob o n.º
00.000.000/0001-01, situada a Ed. Sede, s/n.º, Centro, em Mimoso do Sul, ES,
sob o CEP 29.400-000, no uso de suas atribuições e sob as penas do artigo 299
do Código Penal, declara que:

Não está em situação de mora ou
de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade da administração pública
federal direta e indireta, conforme Inciso VII, do art. 2º e § 1º, art. 3º da
Instrução Normativa n.º 001/97.

Por ser verdade, firmo.

Mimoso do
Sul-ES, em 30 de Maio de 2012.



__________________



Assinatura do
Representante legal

Secretário da
Saúde

















Cronograma de
Execução:

 

   
CRONOGRAMA 2013

  

 

  
Objetivos
  específicos

  
Ações

  
Mês 01

  
Mês 02

  
Mês 03

  
Mês 04

  
Mês 05

  
Mês 06

  
Mês 07

  
Mês 08

  
Mês 09

  
Mês 10

  
Mês 11

  
Mês 12

 

  
1Definir e pactuar, junto à
  Secretaria Municipal de Mimoso do Sul indicadores e metas para a promoção da
  equidade étnico-racial na saúde;

2 Garantir e ampliar o acesso
  da população negra residente em áreas urbanas, rurais e em particular nas
  regiões periféricas, às ações e aos serviços de saúde através da atenção
  básica;

3 Programar Campanhas
  Educativas, oficinas com profissionais da saúde a fim de conscientizar a
  população negra sobre os cuidados com a saúde através de 

palestras, folders
  ilustrativos, teatros...

  
A Divulgação
  do projeto a Secretaria Municipal de Saúde

  
X

  
X

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
B. Localização
  das microareas com maior carência e prevalência de agravos

  
  
  
X

  
X

  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
C. Capacitação
  profissional da atenção básica sobre os principais agravos a população negra
  e preparo para a assistência

  
  
  
  
  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
  
  
 

  
  
D.

Implementação do Projeto

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
X

  
X

  
X

 






Plano de Aplicação



 

  
Nº

ordem

  
Itens

  
Valor

 

  
01

  
Custos
  Fixos

  
24.000,00

 

  
02

  
Pessoal

  
94.200,00

 

  
03

  
Manutenção

  
60.000,00

 

  
04

  
Material

  
38.640,00

 

  
05

  
Transporte

  
24.000,00

 

  
06

  
Divulgação

  
12.000,00

 

  
Total

  
R$ 252.840,00&nbsp;

 






Cronograma de Desembolso

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Do Concedente: No total de&nbsp;R$ 188.840,00, a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, repassará em 12 parcelas
iguais de R$ 21.070,00 cada, com as devidas prestações de contas, sendo:

1ª Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Janeiro

2ª Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Fevereiro

3ª Parcela: R$ 37.768,00= 30 de Março

4ª Parcela: R$ 37.768,00= 30 de Abril

5ª Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Maio



b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Do Proponente: A Secretaria
Municipal de Saúde participará com a equipe multiprofissional das Estratégias
da saúde da família(Médicos,Enfermeiros,Psicólogos, Nutricionistas,
Farmacêuticos,Fisioterapeutas,Odontólogos e ACS) no Cuidado e assistência à
População Negra. 



















Referencias Bibliográficas



BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5
de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5
out. 1988.Disponível em:http://portal.saude.gov.br.Data:31/05/2012



Ministério da Saúde. Portaria nº
399, de 22 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 23 fev.2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br. Data: 31/05/2012



Disponível em: http://redesaudedapopulacaonegra.org/archives/802. Data;31/05/2012



POSTADO POR: Isabela
vivas Ferraz scalco costa