Formação policial e o processo de profissionalização nas Polícias Militares brasileiras: uma análise a partir da experiência na PMRN
Autor: João Batista da Silva | Publicado: 2016-05-01T06:17:00-03:00


João Batista da Silva – UFRN

e-mail: jbsbrown@yahoo.com.br

II Encontro Nacional de Pesquisas e Prática em Educação/UFRN-2016








O vídeo da conclusão da apresentação pode ser acessado&nbsp;qui.


A
profissionalização de uma atividade ou ocupação laboral passa por processos na
tessitura social que compreendem aspectos políticos, ideológicos científicos
econômicos, filosóficos e éticos até constitui-se com profissão (FRIEDSON,
2016). Neste estudo a questão é colocada, a partir da experiência da Polícia
Militar do Rio&nbsp; Grande do Norte (PMRN),
analisando a possibilidade de auferir se uma atividade ocupacional, já cumprira
os requisitos estabelecidos na Sociologia das profissões e nas normas
reguladoras &nbsp;(BRASIL, 2008) para ser
reconhecida profissionalmente. Após o estabelecimento do modelo moderno de
polícia, por volta do século XIX e sua atuação até os dias atuais esse percurso
histórico pode ser entendido como um processo de profissionalização,
especialmente sob a ótica de pesquisadores como Silva (1990); Greene (2002); (Bayley
(2006), que descrevem como as instituições policiais percorreram a busca desse
status profissional. Outras pesquisas dão conta que esse nível profissional
ainda não fora alcançado, em face de uma série de fatores, especialmente, a
partir dos estudos de Caldeira (2003) que contesta as ações policiais militares
no estado de São Paulo. Silva (1990) após a CF/88 discute o papel polícia
brasileira, tendo como background da
abordagem a relação dialética entre o profissionalismo e o amadorismo da
polícia brasileira. Com burocratização do Estado moderno e a necessidade desse
aparelho de Estado (ALTHUSSER, 1974) atuar de forma mais sistematizada, após a
Revolução Industrial, as polícias passam por um processo de racionalização.&nbsp;

Neste
estudo serão considerados três: a polícia pública e privada; a especialização
dessas instituições; e sua profissionalização (BAYLEY, 2006). O estudo está
fundamentado na perspectiva na Sociologia das profissões (DUBAR, 1997);
(FREIDOSN, 2016)&nbsp; e considera três
categorias basilares para a profissionalização de uma atividade ocupacional: profissionalidade,&nbsp; profissionalismo e profissionalização
(RAMALHO, NUÑEZ, GAUTHIER, 2004). A pesquisa é parte integrante da tese de
doutorado na Base de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente na UFRN
(2014/2017). A fase empírica será na PMRN, com policiais dos cargos de
soldados, cabos e sargentos, em processo de formação continuada no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, em 2016. Serão aplicados questionários abertos
e a partir da análise de discurso (ORLANDI, 2000), buscar-se-á os sentidos que
os PMs atribuem à sua tomada de decisão na sua atividade laboral, tendo como background a discussão acerca da
profissionalização dessa atividade ocupacional.&nbsp;Nessa perspectiva, a especialização da polícia ocorre pela
seleção, formação e contínuo treinamento para o controle do crime (PONCIONI,
2005) que estaria legal e legitimamente autorizada ao uso da força, pelo qual
seriam oficialmente controlados e fiscalizados, interna e externamente(GREENE,
2002). A profissionalização é a
forma, meio e processo, pelo qual a corporação policial e seus membros adquirem
o status de instituição legal e legitimamente reconhecida pela sociedade (Bayley
2006).&nbsp;

Traça-se um paralelo entre as proposições de Bayley acerca de uma
polícia profissional e não-profissional com as considerações de Silva (1990), Caldeira
(2000) e Poncioni (2005; 2007), buscando compreender se essas características
por eles discutidas podem contribuir para construção de um arcabouço teórico, científicos
de profissionalização. É justamente o aspecto da profissionalização que vai
constitui a identidade da polícia moderna nas instituições policiais que foram
criadas ou reorganizadas nos moldes contemporâneos, no final do século XIX, em
especial a europeia &nbsp;e norteamericana. A
profissionalização, nesse contexto, conota uma atenção explicita dada à
conquista da qualidade no desempenho” (BAYLEY, 2006). Assim, enfatiza-se que o saber
policial militar, como mecanismo de profissionalização de um corpo ocupacional,
não pode ser apenas prático, mas precisa, ser embasado cientificamente,
institucionalizando-se em conhecimento profissional, especialmente na
perspectiva de abordagem da conduta profissional desse métier&nbsp; (DUBAR, 1997).&nbsp;

No
Brasil (CBO/2008), as profissões são legalmente conferidas aos profissionais de
nível superior, formados em estabelecimentos oficiais, público e privados,
reconhecidos. Neste estudo, além das concepções de profissionalização defendidas
por Claude Dubar,&nbsp; utiliza-se as
definições de competência de Perrenoud (1999) como aptidão ou capacidade de
mobilizar saberes. em especial, àqueles que devem ser trabalhadas para solução
de problemas (NÚÑEZ; RAMALHO, 2004). Silva (2007) ao estudar os saberes
profissionais do policial militar no estado do Rio Grande do Norte descreve
seis modelos de saberes dessa atividade profissional: 1. Trabalhar questões
relativas à ordem pública; 2. Atuar contra a criminalidade; 3. Defender pessoas
e patrimônios; 4. Atuar preventivamente pelo policiamento ostensivo; 5. Trabalhar
problemas de outrem em apoio; e 6. Atuar em problemas críticos. Greene (2002) a
partir de suas pesquisas, nas polícias europeias e americana defende que há
três fontes de conhecimento na atividade policial: “1) experiência no trabalho,
2) julgamentos de valor e opiniões de especialistas da polícia, e 3) teoria e
técnica emprestadas de outras disciplinas” .&nbsp;

No país, a partir de 2003, com a
implementação da Matriz Curricular Nacional (BRASIL, 2014), para formação e
requalificação dos operadores de segurança Pública, esses paradigmas têm mudado
significativamente, tendo em vista que a formação básica para os policiais
militares e civis é atualmente de 908 horas/aula, tornando-se um desafio à formação
de um policial na perspectiva de um “novo modelo profissional (PONCIONI, 2007).
O trabalho apresenta um rol de conhecimentos e saberes específicos da atividade
policial militar, os quais tiveram como referência, a Matriz Curricular
Nacional (BRASIL, 2014), a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2008) e
algumas pesquisas acerca da profissão, cultura e identidade policial militar no
Brasil.



PALAVRAS CHAVES: Formação.
Profissionalização. PMRN.




REFERÊNCIAS

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de Estado. Lisboa, Presença, 1974.

BAYLEY,
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Site do evento:
Disponível em: http://www.2enappe.ce.ufrn.br/enappe/?p=591. Acesso em: 01 maio 2016