FALANDO A LÍNGUA DAS ELITES: São justas e pragmáticas as “regalias” da Petrobras no Pré-sal?
Autor: CARLOS DAVID Ide | Publicado: 2015-03-10T09:49:00-07:00





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem muitas críticas de
empresários, economistas e executivos quanto a obrigatoriedade da participação
da Petrobrás com no mínimo 30%, além de ser a operadora única os campos de
petróleo do pré-sal.





- Porque é justo?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O merecimento da Petrobrás está no
fato da descoberta inédita de grande volume de petróleo abaixo de uma camada
imensa de sal. Petróleo abaixo de uma camada de sal já foram descobertas antes,
mas de uma camada dão espessa é a primeira vez. Por ser de dificílimo acesso, a
Estatal teve de dispor de tecnologia de ponta e cara para efetuar tal
descoberta. Conclui-se, portanto, que nenhuma empresa privada pesquisaria
petróleo com tanto risco, sem a garantia de que seria regiamente compensada no
caso de descoberta de grandes reservas. Para aqueles que são contra a “intervenção
do Estado na economia”, gostaria de lembrar que a Petrobrás é uma empresa de
capital misto.




-
Porque pragmático?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nada impede que a Petrobrás se
associe a empresas estrangeiras na exploração de pré-sal, trazendo tecnologia
ao país. Por outro lado contribui para desenvolver o empresariado local e geram
emprego no próprio país. Os impostos serão arrecadados aqui e investido no
Brasil. Se existem políticos corruptos que desviam recursos públicos é outra
história. Devem ser combatido com veemência, doa a quem doer.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem motivos não apenas políticos
mais técnicos. Mas antes é preciso responder a pergunta: Porque regime de partilha
e não concessão?




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na realidade o Brasil opera um
sistema misto: no pré-sal utiliza-se o sistema de partilha, no resto dos campos
(mesmo se for descobertos novos campos) o sistema de concessão, pois o risco é
bem maior. No pré-sal não há risco. Todos os lotes que serão leiloados têm petróleo.
O que se discute é se um determinado campo tem mais ou menos petróleo. Portanto
não há muito risco, o que por si só já desestimula o governo usar o regime de
concessão. Esta é uma questão de pragmatismo político. Os países importadores
de petróleo preferem o sistema de concessão. Este sistema, realmente favorece a
pesquisa e a extração, acarretando consequentemente o aumento de produção. Mas
qual a grande vantagem do sistema de partilha? Os países exportadores de
petróleo tem interesse que o preço do petróleo esteja em um patamar elevado, para
isso foi criado a OPEP, o mega cartel do petróleo. Mesmos os exportadores que
não fazer parte da OPEP têm interesse nos altos preços internacional do
petróleo. Portanto há uma necessidade de um controle estatal da produção, para
que se produza uma quantidade que venha provocar uma queda muito acentuada nos
preços.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas o Brasil é apenas um país
autossuficiente, quase não importa nem exporta petróleo. Porque este interesse,
agora, pelo regime de partilha? Porque a necessidade de controlar a produção? Porque
qualquer empresa privada (ou não) quer recuperar seu capital e obter retorno o
mais rápido possível. Um aumento exagerado da produção será inevitável, podendo
até desequilibrar os preços internacionais do petróleo em favor dos
importadores, como os Estados Unidos. O Brasil almeja, realmente, ser
exportador de petróleo em médio prazo e está se preparando para isso.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas não basta um regime de partilha
para controlar o aumento de produção por parte do governo. Este é o motivo pelo
qual foi nomeada a Petrobras como a operadora única do Pré-sal. Que como já
dissemos se justifica, pois foi esta Empresa que descobriu a existência destes
megacampos.