BANCO É CONDENADO POR FAVORECER DESENVOLVIMENTO DE PSICOSE EM EMPREGADO
Autor: Silveira e Nedel Advogados Associados | Publicado: 2012-05-17T09:30:00-07:00



O banco reclamado foi 
condenado a indenizar o trabalhador, que chegou a exercer a função de 
gerente geral, e hoje se encontra totalmente incapacitado, a ponto de 
ter sido interditado. Tudo como consequência do quadro de psicose, 
desencadeado pelas constantes exigências e cobranças a que era submetido
 no emprego. O réu apresentou recurso, sustentando que a doença do autor
 é psiquiátrica, não tendo relação com o trabalho. Mas a 9ª Turma do 
TRT-MG não lhe deu razão. Embora o reclamante já tivesse uma propensão a
 desenvolver a doença, o empregador foi negligente ao submeter o 
bancário à exagerada pressão, quando ele já vinha dando sinais de que 
não tinha condições de suportá-la. 

Conforme esclareceu
 o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, não há dúvida de que
 a doença do reclamante é de natureza psiquiátrica. A médica perita 
constatou que o empregado apresenta quadro de episódio depressivo grave 
com sintomas psicóticos, delírios e alucinações. Segundo explicou a 
psiquiatra de confiança do Juízo, a psicose é doença de estrutura 
psíquica grave, formada na infância, que não muda jamais, mas pode ser 
despertada ou apaziguada. Não surge com o trabalho, mas pode ser 
desencadeado por ele. Em um ambiente hostil, desrespeitoso ou de muitas 
exigências, rigor excessivo e cumprimento de metas inatingíveis, os 
sintomas da doença podem aparecer. 

O autor ingressou 
no banco em 1985, tendo uma vida profissional regular até 1999. Atendia 
às imposições da instituição, recebeu várias promoções e até substituiu o
 diretor. Por fim, atuou como gerente geral, o que, por si só, já 
pressupõe muita responsabilidade. As testemunhas declararam que havia 
cobranças diárias, mensais, por meio de mensagens e visitas de 
diretores, além de comparações entre os gerentes, com brincadeiras nada 
agradáveis. No entanto, na visão do relator, se essa conduta não merece 
aplausos, também não tem o poder de causar tamanho impacto em pessoas 
normais. 

O magistrado destacou que o trabalhador foi 
considerado apto no momento da admissão. Mas, no final de 1999, 
apresentou gastroduodenite erosiva aguda e, depois, refluxo 
gastro-esofágico, necessitando, inclusive, de fazer cirurgia. Esses 
foram os primeiros sinais de estresse. Com o aumento das exigências do 
banco, o empregado não teve estrutura mental e psicológica para a 
pressão que recebia, abrindo espaço para que a psicose se instalasse e o
 deixasse incapaz. Ele se aposentou por invalidez em 2006. Para o 
desembargador, a predisposição do empregado a ter problemas mentais pode
 diminuir a responsabilidade do empregador, mas nunca retirá-la. 

Não
 se pode negar que, com toda a estrutura e poder financeiro que possui, o
 reclamado tinha condições de aferir o estado psicológico de seus 
empregados, mormente quando estão nos autos as várias vezes em que, 
antes de 2006, o reclamante apresentou indícios de sua fragilidade 
mental, com vários afastamentos e voltando ao trabalho sem a condição 
para tanto, frisou. Se, por um lado, havia a doença do trabalhador, sem 
sintomas e controlada, por outro, houve negligência do banco, ao 
pressionar e cobrar de maneira abusiva de um empregado que estava sem 
condições para receber esse tratamento. O réu assumiu os riscos por agir
 com rigor excessivo e impor constrangimentos repetitivos e continuados 
aos empregados, principalmente, os gerentes. 

Entendendo
 presentes os requisitos para a imposição do dever de indenizar, o 
relator manteve a condenação do banco ao pagamento de indenização por 
danos morais, somente dando parcial provimento ao recurso do réu, para 
diminuir o valor da indenização de R$1.500.000,00 para R$150.000,00. A 
indenização por danos materiais, no valor de R$7.212,88, por mês, também
 foi mantida. Contudo, o desembargador alterou apenas a forma de 
pagamento da pensão, que, em vez de ser pago em parcela única, deverá 
ser quitado mensalmente, com a inclusão do trabalhador na folha de 
pagamento do banco.(Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região)



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