18/12/2012
Autor: Pedro Aguerre | Publicado: 2012-12-18T18:33:00-08:00

Três exemplos da importância da participação social: ainiciativa dos ‘Jogos Limpos’, a premiação Cidadão Sustentável e a audiênciapública para discutir a política de segurança

http://pastoralfp.blogspot.com.br/2012/07/tres-exemplos-da-importancia-da.html




Pedro Aguerre*
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Hoje
comentaremos três iniciativas diferentes, a partir da constatação de que poucas
vezes chegam ao grande público, ficando restritas àqueles que têm uma participação
maior em movimentos sociais. É nos movimentos sociais, nos conselhos e fóruns
em que se reúne a população que são veiculadas diversas iniciativas
interessantes que raramente chegam à grande mídia. Aqueles que estão ligados às
redes sociais e gostam de participar dos assuntos que envolvem a&nbsp;participação cidadã&nbsp;em São Paulo e nossa região
metropolitana também tem mais facilidade de tomar conhecimento da intensa&nbsp;dinâmica social, da chamada&nbsp;sociedade civil organizada. Os
interessados podem anotar os endereços da internet que serão indicados!!

Antes, porém,
precisamos destacar que seguiremos enfocando as questões relacionadas às&nbsp;eleições, na perspectiva de&nbsp;ampliar a conscientização&nbsp;das pessoas da importância das
eleições, tentando levar informação às pessoas. No último comentário falamos do
início da campanha, das obrigações e funções dos governos municipais e da ainda
pequena participação da mulher entre os candidatos. Falaremos mais em outros
comentários sobre a especificidade dos municípios, sobre as&nbsp;prerrogativas de prefeitos e
vereadores, sobre as características das campanhas políticas, bem como as
implicações e consequências do voto popular.

A primeira
iniciativa que trazemos é muito interessante e dialoga com toda a discussão
presente na mídia sobre as obras voltadas para os grandes eventos,
especialmente com a Copa do Mundo de 2014, com os investimentos e obras nas
cidades-sede. É sabida a grande&nbsp;preocupação
com o legado da Copa do Mundo.&nbsp;Por
um lado, a preocupação de que os investimentos e construções, especialmente
aqueles em mobilidade e infraestrutura sigam boas práticas e possam ser
aproveitados para o desenvolvimento social e esportivo nas regiões em que são
construídos. Por outro lado, a preocupação com os mais vulneráveis, com os mais
pobres, diante de despejos forçados, de expulsões das populações pelo
encarecimento dos terrenos, em face das obras e investimentos.Pensando
nessa situação as organizações&nbsp;Atletas
pela Cidadania, o&nbsp;Instituto
Ethos&nbsp;e a&nbsp;Rede Social Brasileira por Cidades
Justas e Sustentáveis&nbsp;desenvolveram
o projeto “Jogos Limpos”, criando uma agenda de encontros com os
candidatos a Prefeito das 11 cidades-sede, que se iniciou em Manaus, no
Amazonas e em Cuiabá no Mato Grosso.

As três
entidades vêm realizando encontros com candidatos à prefeitura, em cada uma das
11 cidades-sede da Copa, sob o tema “Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado
para a sua cidade?” Na oportunidade, todos os candidatos à prefeitura serão
convidados a assinarem três termos de compromisso, com os seguintes temas:
Termo de Compromisso Cidades do Esporte (garantia do acesso ao esporte pela
população), Pacto pela Transparência (transparência nos gastos públicos) e
Programa Cidades Sustentáveis (ações para o desenvolvimento sustentável dessas
cidades). A reunião de São Paulo já está agendada, será no dia&nbsp;1 de agosto, das 10h às 13h, no
Sesc Consolação&nbsp;- Teatro
Anchieta e as pessoas interessadas podem ver como participar entrando nos sites
das instituições promotoras,&nbsp;www.atletaspelacidadania.org.br&nbsp;e&nbsp;www.cidadessustentaveis.org.br&nbsp;. É importante a participação dos
interessados,&nbsp; acompanhando o posicionamento dos candidatos a Prefeito,
pois os novos prefeitos eleitos neste ano terão dois anos de mandato
desenvolvendo o seu Programa de preparação para a Copa do Mundo!!

A segunda
iniciativa que queremos apresentar e celebrar é a premiação&nbsp;Cidadão Sustentável, promovida
pelo portalCatraca Livre&nbsp;e
a&nbsp;Rede Nossa São Paulo.
Esta premiação está sendo desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os
internautas votam no site Catraca Livre, em uma personalidade, de uma lista de
dez, em cada uma das seguintes categorias: Cultura; Democracia Participativa;
Educação; Inclusão Social; Intervenções Urbanas; Meio Ambiente; Saúde,
Bem-Estar e Esporte; e Tecnologia e Comunicação. Indicados por cidadãos e
organizações da sociedade civil, os indicados são personalidades conhecidas na
cidade pelo seu compromisso social e suas obras ou pela organização que criaram
ou mantêm e que fazem a diferença em suas regiões ou em suas áreas de
atuação.&nbsp;

A escolha dos
três finalistas de cada uma das oito categorias vai até o dia 19 de agosto. De
20 de agosto a 20 de setembro, será feita a escolha popular de um dos três mais
votados. E haverá uma escolha por um júri, composto por personalidades de
diversas áreas, de forma a ter, no total, um premiado em cada categoria pelo
voto popular, um primeiro colocado do conjunto das categorias pelo júri e pelo
voto popular. O júri tem nomes como Fabíola Cidral da CBN e Ladislau Dowbor da
PUC-SP.

O&nbsp;Prêmio Cidadão Sustentável&nbsp;está em sua primeira edição e
mostra-se muito importante por colocar em evidência e valorizar as pessoas que
realmente ajudam a transformar São Paulo em uma cidade mais justa, democrática,
saudável e solidária.&nbsp;Ao
valorizar personalidades que reivindicam, que organizam a população, que formam
pessoas para a cidadania ativa e para a transformação social, o prêmio valoriza
a participação cidadã e a importância crescente que as iniciativas das pessoas
tem em nossa sofrida metrópole, formando redes capazes de ajudar a superar as
enormes dificuldades e carências, e manter a população atenta na defesa dos
direitos humanos e sociais.&nbsp;Os
ouvintes podem conhecer mais e achar os links para a premiação em&nbsp;&nbsp;www.nossasaopaulo.org.br

Os ouvintes
poderão descobrir e acompanhar&nbsp;80
personalidades que fazem a diferença, como, a título de exemplo, Padre
Ticão, na Educação, Tião Soares na Cultura, Padre Jaime e Maurício Piragino em
inclusão social, Chico Whitaker e Luciano Santos em Democracia Participativa.

Vejam que estas
duas notícias trazem questões distantes do noticiário, mas igualmente muito
importantes, por mostrar o dinamismo da sociedade para inovar, para
transformar, para melhorar a vida da população, incentivando a cidadania e a
participação.

E, para
terminar, o terceiro assunto, que, diferentemente dos anteriores, tem
frequentado muito&nbsp; a mídia e trazido desconforto e insegurança às pessoas.
Trata-se da&nbsp;questão da
violência e da segurança pública, por conta de um momento mais agudo,
iniciado há poucas semanas, segundo as análises veiculadas, por grupos ligados
ao crime organizado, com violência e lamentáveis ataques e mortes de policiais,
além de um aumento em índices de criminalidade, como roubos, arrastões, etc. A
esses fatos se somou a notícia do aumento das mortes cometidas por policiais,
especialmente da ROTA. E esta escalada de violência trouxe de novo a importante
reflexão sobre a questão da&nbsp;violência
policial.

Diante disso,
trazemos a notícia da realização de uma ampla audiência pública com o objetivo
de debater a violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Será na
próxima quinta-feira,&nbsp;26 de
julho, às 14h, no auditório do MPF(Ministério Público Federal), Avenida
Brigadeiro Luiz Antônio, no. 2020, Bela Vista, São Paulo, SP. Essa iniciativa
reunirá várias entidades de defesa dos direitos humanos e terá como tema o fato
da polícia militar ter um dos maiores índices de mortes de pessoas do mundo,
incluindo situações em que não fica caracterizado o confronto com supostos
bandidos, o que pode estar indicando uso excessivo da força e da arma de fogo
pelas forças do Estado. Há inúmeros registros de inocentes mortos pela polícia,
como os casos do publicitário mostrado nos órgãos de mídia, ou do jovem em
Santos, ou de pessoas desarmadas executadas sem possibilidade de defesa.&nbsp;Trata-se de um momento importante
da participação cidadã nos rumos da vida da cidade, pois estamos em um dos
momentos de maior insegurança pública, permitindo nos perguntarmos qual é o
modelo de segurança que pode efetivamente gerar maior confiança da população,
serão justificadas a maioria das 400 mortes cometidas todo ano pela polícia?



*Professor
da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São
Paulo

Programa
exibido na Rádio 9 de julho em 25/07/2012 um espaço da Pastoral Fé e Política