Centenas de escolas no Brasil são ocupadas contra reforma do ensino médio
Autor: Guilherme F. L. de Lucca | Publicado: 2016-10-28T11:34:00-02:00


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Quase um ano depois da primeira onda de ocupações de 200
escolas em São Paulo, mais de 1.000 escolas voltaram a ser ocupadas em 19
estados brasileiros contra a reforma do ensino médio, anunciada pelo presidente
Michel Temer (PMDB) em 22 de Setembro. 



A nova onda de ocupações começou em 4 de Outubro, no Paraná,
que agora possui quase 850 das 1.700 escolas ocupadas. Duas semanas depois,
estudantes de 80 Institutos Federais e 75 campi universitários por todo o pais
juntaram-se aos estudantes secundaristas. 



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http://ocupaparana.org/



Além da reforma educacional, os
alunos protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, de
autoria do Presidente Temer, que limita os gastos sociais segundo a inflação do
ano anterior para os próximos 20 anos. Economistas estimam que a PEC 241retirá
da educação e da saúde mais de 1 trilhão de reais nesse período.



Já aprovada em dois turnos pela
Câmara dos Deputados, em 10 e 25 de Outubro, a PEC será votada no Senado
Federal até a primeira quinzena de Dezembro, onde o governo possui também
maioria. 



Junto com a PEC 241
como parte de uma série de reformas preparadas pelo governo Temer em meio a
maior crise econômica no Brasil nos últimos 100 anos, a reforma do ensino médio
é a maior mudança na educação básica brasileira desde a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação de 1996. Seu caráter empresarial representa um enorme ataque
à educação pública e estenderá para todo o pais as experiências educacionais
privatizantes dos estados de Pernambuco e São Paulo.



A reforma do ensino
médio estabelece a politica de fomento à implementação de escolas de tempo
integral, aumentando de 5 para 7 horas o tempo diário dos estudantes na escola.
Hoje, apenas 6% dos estudantes de ensino médio estudam em escolas de tempo
integral, situação que têm sido utilizada pelos educadores para justificar os
péssimos resultados educacionais desses alunos, com 40% dos alunos brasileiros
com desempenho extremamente insatisfatório. 



Além disso, as
disciplinas tradicionais são fundidas em áreas do conhecimento – ciências
humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática –, com a possibilidade
dos alunos escolherem àquela que preferirem. 



Os péssimos
resultados educacionais, o pouco tempo que os alunos passam na escola e a
possibilidade de escolherem sua “trilha educacional” são os principais
argumentos do governo Temer para convencer a opinião pública e as famílias da
classe trabalhadora, cujos muitos membros não possuem ao menos ensino médio
completo, dos benefícios da reforma educacional. 



Porém, as medidas da reforma do ensino
médio estão e os problemas que propõe resolver estão em completo contraste com
as condições de trabalho dos professores brasileiros – os que mais trabalham e
os que possuem o terceiro menor salário entre os países da OCDE – e a estrutura
das escolas brasileiras – com 84% das escolas sem laboratório, biblioteca ou
quadra esportiva. Levando em consideração ainda a PEC 241, que reduzirá o
orçamento educacional a um nível nunca antes visto, a reforma do ensino médio
revela todo seu caráter falacioso e privatizante. 



Além das quatro
áreas do conhecimento, a reforma educacional também inclui a possibilidade dos
alunos escolherem formação técnico professional, com estágio no “setor
produtivo” e “certificado de qualificação para o trabalho”. A reforma do ensino
médio declara que sua intenção de expandir a educação técnica, que agora contempla
8% dos alunos do ensino médio, está alinhada com as recomendações do Banco
Mundial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), “caso contrário
não há garantia de uma população economicamente ativa suficientemente
qualificada para impulsionar o desenvolvimento econômico”.

A relação entre o Banco Mundial
e a educação brasileira remonta aos anos de 1950, mas foi intensificada durante
a ditadura militar apoiada pelos EUA entre 1964 e 1985. Entre 1971 e 1978, o
Banco Mundial financiou a construção e a reforma de escolas técnicas industriais
e agrícolas, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a empresa automotiva Ford.



Anterior a essa parceria, a
ditadura militar brasileira estabeleceu uma série de acordos com a Agência dos
Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que levou a uma
enorme expansão da educação superior privada, o que fez com que hoje 75% dos
alunos brasileiros estudem em faculdades privadas, um dos maiores índices do
mundo. Ao mesmo tempo, inglês tornou-se obrigatório, e filosofia e sociologia
foram removidas do currículo. Apenas em 2008 essas disciplinas voltaram a se
tornar obrigatórias. 



A reforma do ensino médio de Temer, além de tornar
obrigatória matemática, português e inglês nos três anos do ensino médio, torna
optativa Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, com a grande
possibilidade dessas disciplinas desaparecerem do currículo do ensino médio.
Essa tendência nas escolas de tempo integral é confirmada pelo o que tem
acontecido nas escolas dos EUA, com o currículo oferecendo um pouco mais do que
que é cobrado nas avaliações externas de larga escala.



Se a possível retirada de aulas de educação física significa
retirar de 54,3% dos adolescentes o único momento de atividade física ao longo
da semana, com implicações enormes para a saúde deles, a possível retirada de
artes significa retirar deles seu principal acesso à cultura. A importância de
artes não se dá apenas em função da riqueza multicultural brasileira, mas seu
significado politico, especialmente no papel que as artes tiveram,
especialmente a música, que teve letras censuradas e cantores exilados, contra
a ditadura militar brasileira. Criado depois do fim da ditadura militar, em
1985, o ministério da cultura foi extinto pelo governo Temer depois do
afastamento da presidente Dilma, em Maio. 



Apesar de ter sido anunciado pelo governo Temer, a reforma
do ensino médio e seu enorme ataque à educação pública foi preparada pelos
governos do PT de Lula da Silva (2003 - 2010) e Dilma Rousseff (2011 - 2016). 



O ministro da educação de Temer,
Mendonça Filho, do Partido Democrata (DEM), o sucessor do partido da ditadura militar,
justificou a reforma do ensino médio a partir dos péssimos resultados
educacionais da Prova Brasil divulgados no início de Setembro. A Prova Brasil, a
avaliação externa de larga escala nacional, foi implementada pelo ministro da
educação de Lula, Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo, em 2005, e,
como toda a avaliação de larga escala em qualquer outro lugar no mundo, abriu o
caminho para reformas empresariais privatizantes na educação pública. escola
pública. 



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https://avaliacaoeducacional.com/2016/10/18/haddad-persistindo-no-erro/



Além de Haddad e
Dilma terem recentemente defendidos aspectos essenciais da reforma do ensino
médio de Temer, ela foi baseada em um projeto de lei em discussão na Câmara dos
Deputados desde 2013 de um deputado do PT, Reginaldo Lopes. 





http://www.reginaldolopes.com.br/?pagina=integra&amp;secao=educacao&amp;cd_noticia=4033



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http://oglobo.globo.com/brasil/reforma-de-curriculo-proposta-por-dilma-gera-polemica-nas-redes-sociais-14011499







As escolas de tempo
integral propostas na reforma do ensino médio não são uma novidade na educação
brasileira. Elas foram pela primeira vez implementadas em Pernambuco, em 2008,
logo depois do atual ministro da educação, Mendonça Filho, deixar o governo do
estado. Sua implementação aconteceu através de uma parceria público-privada
entre o Instituto de Co-Responsabilidade Educacional (ICE) e a Secretaria de
Educação. Até hoje, ICE é dirigido por um ex-presidente da Philips, Marcos
Magalhães, e financiado por fundações educacionais de empresas e bancos, como
Natura, Itaú e Bradesco.



A participação do ICE nas escolas de tempo integral de Pernambuco ainda
acontece através da construção e reforma de escolas e da implementação da
gestão empresarial na educação. Isso significa que o regime de trabalho de
professores inclui avaliações periódicas de desempenho e a substituição de
salário por bônus se os alunos atingirem as metas nas avaliações externas de
larga escala. Por isso, a maior parte do trabalho dos professores acontece para
os alunos responderem corretamente as questões nessas avaliações e superarem as
metas estabelecidas. Além das disciplinas tradicionais, os alunos tem aulas de
educação profissional, liderança estudantil e empreendimento, o que também está
presente na atual reforma do ensino médio. Hoje, 44% das escolas de ensino
médio em Pernambuco são de tempo integral. 



Em 2012, as
escolas de tempo integral de Pernambuco foram implementadas em São Paulo, o
estado governado desde 1994 pelo PSDB que mais longe foi com as politicas de
responsabilização de professores e na substituição de salários por bônus. Os
resultados dessa política comprovaram-se desastrosos. 



Para os professores, essa política
reduziu salários, com o último reajuste salarial em julho de 2014, aumentou em
24% os professores afastados de sala de aula entre 2011 e 2015, e, este ano,
levou a exoneração de 1.671 professores, uma média de 334 por mês, quase o
dobro do que o ano passado. Essa situação levou ao menor número de professores
desde 2004, com um déficit de 12,5 mil salas de aula no estado.



A situação precária das escolas
afeta os alunos de inúmeras maneiras, como terem que estudar em salas de aulas
superlotadas e a aprendizagem insatisfatória. Para as escolas de ensino médio
do estado, a avaliação de larga escala de 2015 mostrou uma piora no resultado
de português se comparado com 2008, quando foi implementada, e em matemática
foi a primeira vez que o resultado melhorou em seis anos. 



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https://avaliacaoeducacional.com/2016/02/05/o-soluco-da-curva-no-saresp-15-saindo-do-volume-morto/



Com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os responsáveis pela
implementação das políticas meritocráticas em Pernambuco e São Paulo foram para
o ministério da educação de Temer. A reforma do ensino médio estenderá para
todo o Brasil as reformas empresariais da educação pública de Pernambuco e São
Paulo, e abrirá o caminho para um amplo programa de escolas charters.



Até agora, os
estudantes secundaristas têm sido a linha de frente na defesa da educação
pública e contra os cortes de Temer. Massivos atos em 15 estados também foram
realizados por três dias seguidos antes da votação da PEC 241 pela Câmara no
dia 25.



Porém, esses atos e
as ocupações de escolas dificilmente conseguirão impedir a reforma do ensino médio
e a aprovação da PEC 241 no Senado. Ao mesmo tempo, o caráter politico dessas
manifestações mostram a disposição de luta da juventude brasileira, que não se
vê representada por nenhum partido politico tradicional ou entidade que
controlam. Sem dúvida, essas mobilizações estão antecipando um grande movimento
político da classe trabalhadora. 



A classe trabalhadora brasileira, no entanto, está
paralisada pelos anos de governo do PT e o apoio que teve da CUT, a maior
central sindical no Brasil. Ela ainda está assistindo passivamente o governo
Temer levar adiante seu programa de reformas que colocarão todo o peso da crise
nas costas classe trabalhadora brasileira. A CUT, outras centrais sindicais e
movimentos sociais estão chamando um dia de paralisação nacional apenas para o
dia 11 de Novembro.