Tópicos Específicos da Contabilidade - Profª Deise - Anotações em Sala
Autor: Bernardo Jose | Publicado: 2015-09-19T15:07:00-07:00


Tópicos Específicos da Contabilidade



SP, 28/07/2015



O interesse dos investidores pela harmonização das Normas Contábeis



A Contabilidade tem como objetivo apresentar aos usuários internos e externos das empresas, informações contábeis úteis e de qualidade que possam auxilia-los no processo de tomada de decisões. Com isso, as companhias que captam recursos financeiros em algum mercado de capitais específicos precisam divulgar informações no processo de comunicação financeira com os seus investidores. A Contabilidade pode ainda ser vista como a linguagem financeira universal no mundo dos negócios.



A harmonização de suas normas é um processo de extrema necessidade e relevância para as empresas que operam em diversos países e que precisam reportar informações as suas controladoras ou aos seus usuários internacionais.&nbsp;



Logo a divulgação das informações sobre o desempenho econômico financeiro de uma empresa deve ter o respaldo de normas contábeis de alta qualidade que garantam a comparabilidade com outras empresas e a compreensibilidade de seus usuários.



No intuito de demonstrar que as informações contábeis divulgadas ao mercado merecem maior nível de atenção por parte das empresas em termos qualitativos, apresentamos à seguir o resultado de uma pesquisa realizada no ano de 2002, pela consultoria Mc Kinsey, junto à duzentos dos maiores investidores internacionais do mundo, que administram um patrimônio superior à 09 Trilhões de dólares.



Objetivo desta pesquisa foi levantar informações sobre os fatores determinantes utilizados pelos investidores na escolha de um investimento.



Dentre os 10 fatores apontados pelos investidores consultados como os mais importantes na determinação de um novo investimento, percebe-se que a "Contabilidade Transparente", aparece como a mais relevante de acordo com 71% desses investidores. Isso significa que as empresas que atuam em diversos mercados devem divulgar informações contábeis de alta qualidade, as decisões dos investidores, somado as informações úteis e transparentes produzidas de acordo com as Normas Internacionais da Contabilidade, possibilitaram mais segurança na hora do investimento.&nbsp;



Por esta razão as empresas que adotam as Normas Internacionais terão significativa vantagem sobre as demais no mercado de capitais, pois a divulgação de informações de acordo com as Normas de elevada qualidade proporciona transparência e comparabilidade; melhora a Comunicação Financeira e a Compreensibilidade e reduz o risco do investimento e o custo do capital.



Observa-se, portanto, que a Economia Global sem fronteiras e o desenvolvimento do mercado de capitais no contexto internacional exige um padrão de Normas Contábeis de Alta Qualidade e demonstrações financeiras comparadas e compreensíveis para o uso em todo o mundo. As reduções de custos de capital e do risco no processo de avaliação do investimento são elementos importantes para tomada de decisões dos investidores, produzidas através das normas internacionais emitidas pela IASB - Internacional Accouting Standards Bord.



A adoção do Brasil das Normas Internacionais de Contabilidade.



O processo e seus impactos na qualidade de informação contábil. O Brasil passo a adotar as normas internacionais de contabilidade mais comumente conhecidas como: International Financial Reporting Standards (IFRS), à partir de 2008, com a promulgação da Lei 11.638, de 28/12/2007, a principal inovação trazida por este processo de convergência as Normas Internacionais é que a prática contábil brasileira passa a estar muito mais baseada na interpretação dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que regula e direciona as atualizações, que na mera aplicação de regras nacionais, como no passado recente.&nbsp;Isso traz implicações relevantes para a qualidade das informações.

O que mudou com a Lei n.11.638/2007, o Brasil introduziu importantes conceitos do Direito Societário, tendo sido adaptados conceitos legais bastante utilizados em economias mais desenvolvidas alinhando também, a normatização brasileira as legislações dos EUA e Países Europeus. Foram trazidas inovações, tanto para as demonstrações contábeis quanto para as práticas contábeis, visto que para as demonstrações contábeis essas normas são muito baseadas em princípios do que regras. Consequentemente, esta nova abordagem, traz impactos substanciais para a profissão contábil, já que o Contador passa a exercer muito mais da sua capacidade de julgamento do que no passado recente, com reflexões positivas sobre o seu status dentro desta profissão no Brasil.

*Inflação = aumento generalizado dos preços.
As inovações trazidas por essa nova lei também causaram muita inquietação, especialmente para os contadores, gestores auditores e para o mercado de capitais.

*entender o resultado da empresa (mínimo 03 anos), antes de abrir capital - qual era o resultado e após qual as exigências das Normas para abrir capital (principais mudanças).

SP, 04/08/2015

Diante do exposto objetivo das principais mudanças ocorridas na prática contábil brasileira for, corrigir os erros constantes e melhorar as informações contábeis.

De acordo com o pronunciamento contábil básico do CDC, objetivo das demonstrações contábeis é de fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças, na posição financeira das entidades, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisão econômica. Dentre os interessados pela informação contábil incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público, todos usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas de suas diversas necessidades de informação. O movimento visando à adoção das normas internacionais da contabilidade pelo Brasil, pode ser explicado por diversos aspectos.
1) A redução das taxas inflacionárias e a expansão do mercado de capitais, aumentando a importância da informação contábil com subsídio para as decisões de investimentos, créditos, financiamento e etc...

* Controle inflacionário de uma economia, traz segurança, estabilidade, ampliação do mercado de capitais (investimentos).

Assim sendo, o Brasil passou a adotar as IFRS, as normas emitidas pelo IFRS e acompanhadas pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade, entidade do setor privado, independente criado em 1973, para estudar, preparar e emitir normas de padrão internacionais da contabilidade, com sede em Londres, constituída por mais de 140 profissionais de todo o mundo, inclusive hoje, também do Brasil.

2) A redução de risco dos investidores internacionais (que é sob a forma de empréstimo financeiro, que é sob a forma de participação societária), bem como os créditos de natureza comercial, sendo a redução de risco derivada de um melhor entendimento das demonstrações contábeis, elaboradas pelos diversos países, por parte, dos investidores, financiadores e fornecedores de crédito.

3) Maior facilidade de comunicação internacional no mundo dos negócios com o uso da linguagem contábil bem mais homogênea.

4) A redução do custo do capital, que deriva dessa harmonização, ou que no caso é de interesse vital para o Brasil.

SP, 11/08/2015.

A demonstração do fluxo de caixa tem o objetivo de auxiliar o usuário das demonstrações contábeis e avaliar a capacidade de gerar uma análise utilizando o caixa da Entidade. A sua apresentação é requerida por todas as outras entidades e descritas na norma internacional. A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e usa do caixa durante um determinado período. A movimentação é classificada em três categorias, segundo a natureza de sua atividade: operacional, de investimento e financiamento.

Fluxo de caixa das operações da entidade compreende todos os fluxos que não se qualificam, para serem classificados como de investimento ou financiamento. A apresentação do fluxo das operações podem ser feitas pelo método direto ou indireto.
* pesquisar sobre o MODS...

SP. 11/08/2015.

Principais diferenças a Norma Brasileira

Esta demonstração (fluxo de caixa) não é requerida pelas práticas contábeis, adotadas no Brasil. Sua apresentação é incentivada e tratada como suplementar.

Para as entidades registradas no mercado instituído pela Bolsa de Valores no Estado de São Paulo (BOVESPA), onde as empresas que se registrarem se comprometem a divulgar informações contábeis adicionais (demonstrações de caixa), dentre outros requisitos de governança corporativa.
A Norma Brasileira sobre demonstrações de fluxo de caixa é menos detalhada que a Norma Internacional. Entretanto assuntos não endereçados especificamente na Norma Brasileira são tratados de acordo com a Orientação da Norma Internacional.

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas:



Caixa e Banco e equivalente de caixa e demonstrações de fluxo de caixa;


Práticas Contábeis, mudanças de estimativas contábeis e erros.


Descrição da Norma Internacional.


Dever ser aplicada por um entidade para definição de suas políticas contábeis, contabilização dos efeitos de mudanças das políticas contábeis adotadas, contabilização dos efeitos de mudanças de estimativas contábeis e correção de erros.




No processo de escolha de suas políticas contábeis, à administração deve considerar inicialmente as Normas (IAS), (IFRS) e interpretações (SIC), (IFRIC), que sejam aplicáveis em uma transação específica na ausência de uma norma ou interpretação específica a administração deve utilizar-se de seu julgamento para desenvolver e aplicar políticas contábeis que sejam relevantes para os usuários das demonstrações contábeis e confiáveis no contexto das demonstrações como um todo.



A administração, no exercício do seu julgamento para desenvolver uma política contábil deve considerar as seguintes fontes:


Verificar os requisitos e orientações nas Normas e Interpretações existentes, que tratam de assuntos similares e relacionados;
Buscar as definições, critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração para ativos, passivos, receitas e despesas na estrutura conceitual básica das IFRS.


Adicionalmente, a Administração poderá também, quando não existir Norma ou Interpretação sobre IFRS, aplicável para tratamento contábil de uma transação específica, considerar pronunciamentos técnicos emitidos por outros orgãos internacionais, que possuam uma estrutura conceitual básica similar, cujo pronunciamento não seja conflitante com pronunciamentos da IFRS.

As políticas contábeis determinadas pela entidade devem ser aplicadas constantemente para transações similares, alterações de políticas contábeis, somente podem ser efetuadas, se forem exigidas, por uma Norma ou Interpretação ou quando a alteração resulta em melhoria na apresentação de eventos ou transações nas demonstrações contábeis. Se uma mudança nas práticas contábeis for requisitada por uma Norma ou Interpretação ela deve seguir o requisito de transação da Norma em questão.

Caso não seja especificado ou se a mudança for voluntária, aplica-se a nova prática contábil de forma retroativa mediante das alterações das demonstrações de exercício anterior.

Caso a aplicação em exercícios anteriores seja impraticável deve-se incluir o efeito cumulativo nos saldos de abertura do ano corrente.

As mudanças em estimativas contábeis como exemplo:



"Mudanças na vida útil de um ativo", são refletidas no resultado do período em que se promover a mudança (outros períodos futuros quando os efeitos da alteração afetarem os resultados de outros exercícios).
"Mudança de estimativa contábeis", não alteram demonstrações contábeis de períodos anteriores (exemplo: prever tempo de vida útil de 01 computador).


Similar a Mudança nas Políticas Contábeis, todos os erros devem ser ajustados, refazendo-se as demonstrações comparativas de exercícios anteriores.



É obrigatória a divulgação de mudanças políticas contábeis de estimativas e correção de erros.



Uma entidade deve divulgar a existência de uma Nova Norma ou interpretação emitida, mas e ainda não tem entrado em vigor e seus possíveis impactos sobre as demonstrações contábeis.



SP, 18/08/2015.



Contratos de Construção



A Receita de um Contrato de Construção, deve compreender:


a importância inicial da receita estipulada contratualmente.
variações do serviço contratado, valores adicionais à serem cobrados do cliente e pagamento de incentivos à serem recebidos do cliente (normalmente vinculado à performance do projeto).


Os valores provenientes dos itens incluídos no 02º item acima somente serão considerados na extensão em que seja provável que tais variações resultaram em receitas e quando estas poderem ser quantificadas com segurança.




A mensuração da receita deverá ser efetuada pelo valor justo dos montantes recebidos ou à serem recebidos.