Autor: Edson de Souza Couto | Publicado: 2017-03-15T06:14:00-07:00



APOSTILA DE SOCIOLOGIA PARA O 3º ANO/ENSINO MÉDIO - 2017










1.1. POLÍTICA: ORIGEM E SIGNIFICADOS



A palavra política tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em Cidades-Estado chamadas “pólis”, nome do qual se derivaram palavras como “politiké” (política em geral) e “politikós” (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim “politicus” e chegaram as línguas européias modernas através do francês “politique” que, em 1265 já era definida nesse idioma&nbsp;como “ciência do governo do Estado”.

O termo política é derivado do grego antigo πoλτєіa (politéia), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis ou Cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto Cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.

O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para este filósofo, política significava funções e divisão do Estado e as várias formas de governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas.

Na época moderna, o termo política perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.



1.2. CIÊNCIA POLÍTICA: ESTUDO DO PODER E DO ESTADO



O termo “Ciência Política” foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de história da Universidade Johns Hopkins. A Ciência Política é o estudo da política – dos sistemas políticos, das organizações políticas e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo – ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis.

Política é ciência, porque estuda o comportamento humano e assim se torna possível estabelecer cientificamente algumas regras sobre a vida humana em sociedade e sobre como os seres humanos deveriam reagir em cada situação.

Os cientistas políticos estudam as instituições governamentais ou não governamentais (ONGs) como corporações (ou empresas), uniões (ou sindicatos, associações), igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, como partidos políticos em complexidade e interconexão.

Em uma concepção ampla, política é o&nbsp;estudo do poder, por que a tomada de decisões de interesses da coletividade (comum) é sempre um ato de poder. Nesta concepção consideram-se as relações de dominação seja através da política, da economia ou da ideologia, como relações de dominação de uma pessoa sobre a outra.

Na concepção restrita, política é&nbsp;ciência do Estado, por que atualmente a capacidade de tomar decisões, de interesse de toda a sociedade está nas mãos do Estado ou depende dele.



1.3. OS TIPOS DE PODER



O elemento especifico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, buscadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo de poder:

Poder Econômico&nbsp;– é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade, para controlar aqueles que não os possuem. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.

Poder Ideológico&nbsp;– este se refere na influencia que as idéias da pessoa investida de autoridade exercem sobre a conduta dos demais: deste tipo de conhecimento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedade arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedade evoluídas. É por estes, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam que ocorre a socialização necessária à coesão e integração do grupo.

Poder Político&nbsp;– este se baseia na posse dos instrumentos (institucionais) com os quais se exerce a autoridade legal do uso da força. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. A característica mais notável é que o poder político detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência.

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1ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Explique o significado da palavra política.

b) – De onde deriva o termo política?

c) – O que é política para Aristóteles?

d) – O que aconteceu com o termo política na época moderna?

e) – O que é ciência política?

f) – Por que política é ciência?

g) – O que os cientistas políticas estudam?

h) – Diferencie a concepção ampla de política da concepção estrita.

i) – Explique os três tipos de poderes: econômico, ideológico e político.

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1.4. O ESTADO



O termo Estado parece ter origem nas antigas Cidades-Estados que se desenvolveram na antiguidade, e em várias regiões do mundo; atualmente podemos conceituar Estado como o conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de uma sociedade, com um governo próprio e uma população em um território determinado, o Estado é formado pelo governo, força policial, forças armadas, escola públicas, prisões, tribunais, hospitais públicos, bem como todos aqueles que fazem parte dessas instituições que são chamados de funcionários públicos – desde um gari ao presidente da República – exercem atividades estatais, pois servidores do Estado, ou melhor, servidores da sociedade.







1.5. ESTADO, NAÇÃO E GOVERNO



Uma nação é um conjunto de pessoas que se identificam pela língua, pelos costumes, pelas tradições e por uma história em comum, como os ciganos, os armênios etc; um povo nem sempre vivem em território fixo. Povo é anterior ao Estado, podendo existir sem ele; por outro lado, um Estado pode compreender várias nações. Há nações sem Estado, como acontecia com os judeus antes da criação do Estado de Israel, e ainda acontece com os ciganos. E há Estado que tem várias nações, como o Reino Unido (formado pela Escócia, Irlanda, Pais de Gales e Inglaterra). Teoricamente não existe nação dentro de nação, podem existir povos diferentes dentro de um mesmo Estado-Nação.

O governo é cúpula, a parte dominante do Estado. Por isso, muitas vezes confundimos Estado com governo, pois se trata de termos relacionados. A diferença é que o governo – mesmo sendo decisivo, o que comanda – é somente uma parte do Estado, este é mais amplo e, como vimos, engloba outros setores, além de compreender todos os níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal – e todas as atividades a eles ligadas.

O Estado é, portanto, a nação com um governo. Porém, Estado é diferente de governo. O Estado é uma instituição permanente, e governo um elemento transitório do Estado. Assim dizemos:&nbsp;“muda o governo e o Estado continua”. Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem “querer” nem “agir” próprio, o governo (grupo de pessoas) age em seu nome.



1.6. FUNÇÃO DO ESTADO



Todo e qualquer Estado possui obrigações para com os cidadãos, no que lhe dá o sentido e a importância de existir, assim as principais funções de um Estado moderno são:

Garantir a soberania, ou seja, o direto que cada Estado tem de manter seu próprio governo, elaborar suas próprias leis e de administrar os negócios públicos sem a interferência de outros Estados, manter a ordem interna e a segurança externa (defender o território das ameaças externas), integridade territorial e poder de decisão. Embora o poder e a autoridade possam ser encontrados nas funções e relações sociais, em diferentes campos da vida social, centralizam no Estado. Dado o seu legitimo monopólio da força, o governo, evidentemente, detém o poder supremo na sociedade. O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para o estabelecimento da soberania.

Manter a ordem, o Estado se diferencia das demais instituições por ser o único que se encontra investido de poder coercitivo, proibindo uma série de atos ou obrigando os cidadãos a agir de uma ou de outra maneira adequando-se às leis, ou serão usados o poder coercitivo do uso da força física. A coerção tem como objetivo propiciar um ambiente de ordem, preservando os direitos individuais e coletivos. As leis estabelecem, portanto, o que deve ou não ser feito, o que pode ser feito, e prescrevem as punições por sua violação. O Estado é, pois, a instituição autorizada a decretar, impor, administrar e interpretar as leis na sociedade moderna. É por tudo isso que o estado exerce um grande controle sobre a vida das pessoas.

Promover o bem estar social, isto é, propiciar à população de um Estado além da ordem interna e externa, a paz, o respeito às leis, provendo a justiça, dispor de meios suficientes para atender as necessidades humanas em seus diferentes aspectos: físico, moral, espiritual, psicológico e cultural; organizando serviços básicos à população: educação, saúde, aposentadoria, segurança, justiça e etc. manter a ordem social através de leis existentes ou redigindo novas, que reajustem a própria ordem, quando as condições de mudanças exigirem.

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2ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Qual a origem do termo Estado?

b) – Conceitue Estado.

c) – O que forma um Estado?

d) – O que é um funcionário público?

e) – Diferencie governo de Estado.

f) – Cite as três principais funções do Estado.

g) – Explique a função do Estado: Garantir a soberania.

h) – Explique a função do Estado: Manter a ordem.

i) – Explique a função do Estado: Promover o bem estar social.

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1.7. ESTADO E DEMOCRACIA



Os Estados foram ficando, com o tempo, muito complexos, os territórios extensos e as populações numerosas; tornou-se inevitável a proposta de os próprios cidadãos exercerem diretamente o poder político dentro da sociedade. Neste contexto surge a possibilidade do cidadão assumir a função de dirigente político, assim cria-se a democracia como forma justa de governo possível a uma sociedade.



1.7.1.&nbsp;Democracia: Origem, significado e conceito.



A palavra democracia é formada etimologicamente por dois termos gregos, demos e kratia. O termo&nbsp;demos, no sentido mais primitivo, designava os diversos distritos que constituíam as dez tribos em que a cidade de Atenas fora dividida por ocasião das reformas de Clístenes (século VI a.C.). Procedimento que pôs fim a tiranias. Com o tempo, demos passou a significar genericamente “povo” ou “comunidade de cidadãos”. O termo&nbsp;kratia&nbsp;deriva de kratos, que significa “governo”, “poder”, “autoridade”. Hoje em dia entendemos democracia como “governo do povo”, “governo de todos os cidadãos”.

Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo).

Numa frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo".



1.7.2.&nbsp;Tipos de democracia



Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre:

Democracia direta&nbsp;(algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, isto é, os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.

Democracia representativa&nbsp;(algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram, isto é, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

Muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos&nbsp;da democracia direta, normalmente&nbsp;referenda.

1.7.3.&nbsp;Democracia através do voto

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Também chamado de sufrágio o&nbsp;voto&nbsp;é um ato no qual as pessoas manifestão sua vontade, na democracia ele é usado como instrumento de subsidio na organização de uma sociedade política democrática de direito.

O voto nem sempre foi um direito universal, no início ele era&nbsp;cencitário, isto é, exigia que seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto, proprietário de propriedade fundiária e usufruir certa renda. Isso significa que muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis de&nbsp;exclusão étnica(caso do&nbsp;apartheid&nbsp;na&nbsp;África do Sul),&nbsp;exclusão de gênero&nbsp;(até 1893 o sexo feminino não podia votar) e&nbsp;exclusão de classes&nbsp;(até o século XIX somente pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar).

Faltavam direitos políticos aos cidadãos, que foi conquistado aos poucos com conscientização e organização de muitos movimentos e lutas sociais.

Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.

No&nbsp;Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.



1.8. ESTADO E GLOBALIZAÇÃO



Os Estados nacionais são produtos históricos, e não uma configuração “natural” de organização política, sua superação através de outras formas de organização deve ser entendido como um processo histórico à tão longo prazo, tão conflitivo e pouco retilíneo quanto sua formação.

Atualmente, o Estado-Nação, é uma unidade política básica no mundo que vem “evoluindo” no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Européia. As políticas de cada nação bem como sua soberania estão sendo afetada pelas transformações que vem ocorrendo no mundo, seja de uma maneira intensa ou apática, o Estado-Nação e suas políticas seguem as tendências dessas transformações de nível mundial.

A nova política global envolvendo processos de tomada de decisões no interior das burocracias governamentais e internacionais; processos políticos desencadeados por forças transnacionais; e, por fim, novas formas de integração mundial entre Estados, criaram um quadro no qual os direitos e obrigações, poderes e capacidades dos Estados foram redefinidos. As capacidades estatais foram ao mesmo tempo reduzidas e alargadas, permitindo ao Estado o cumprimento de uma série de funções que já não podem ser mantidas senão em conexão com relações e processos globais.

Neste sentido os Estados nacionais se enfraquecem à medida que não podem mais controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais. A interdependência mundial de diversos processos acaba tornando os países vulneráveis a influências políticas internacionais.

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3ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Explique o significado da palavra democracia.

b) – O que é democracia?

c) – Diferencie democracia direta de democracia representativa.

d) – O que é voto?

e) – Explique, por que no início o voto não era universal?

f) – Como é o direito do voto no Brasil?

g) – O que acontece com o Estado na nova política global?

h) – Por que os Estados nacionais se enfraquecem com a globalização?

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1.9. POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA



Todas as questões políticas se referem à sociedade, Isto é, está relacionado diretamente com os princípios morais e com o respeito aos interesses e necessidades dos cidadãos (povo), mas atualmente a prática não corresponde à teoria, hoje o contexto político, no caso brasileiro, se configura em duas características negativas:

1.&nbsp;Os cidadãos têm uma ação limitada na esfera pública, caindo no individualismo e na apatia, levando a perda da legitimidade do sistema política – a burocracia estatal afastou o cidadão comum da discussão e da participação nas decisões da vida social – os sucessivos governos não criam vínculos de conexão e sintonia com o povo.

2.&nbsp;Os políticos com raras e honrosas exceções fazem da coisa pública um negócio privado, buscando o enriquecimento pessoal e trabalhando para favorecer os interesses dos grupos econômicos. Fato que vem generalizando a descredibilidade nos políticos, no sistema político estatal.

Esses dois fatores vêm gerando uma situação de crise moral no sistema político, cuja solução se apresenta através da politização, da ética e do exercício da cidadania plena, no qual destacaremos dois pontos principais:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Precisa-se aplicar uma força corretiva que ocorre através dos váriosmovimentos sociais&nbsp;que movidos por imperativos&nbsp;éticos, atuam no sentido de criticar, fiscalizar e reverter as prioridades dos governos. Assim a&nbsp;participação políticanão deve se resumir apenas em ato de votar, mas também na participação da sociedade civil organizada.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mas antes de tudo, precisa-se de uma mudança na mentalidade de cada individuo. A&nbsp;conscientização da população&nbsp;(politização), de que ela não é só vitima do sistema político, mas também um dos responsáveis pela falência do sistema. A conscientização permitirá ao povo uma verdadeira mudança na sociedade com um voto e organização eficaz na melhoria do bem comum.

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4ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Qual a relação entre política e sociedade?

b) – Explique, por que os cidadãos brasileiros têm uma ação limitada na esfera pública?

c) – Por que os políticos perdem sua credibilidade com povo?

d) – Qual a solução para a crise moral no sistema político?

e) – Qual a importância dos movimentos sociais para corrigir a crise moral no sistema político?

f) – O que é politização? E como ela pode contribuir para melhorar a política brasileira?

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Já existiram muitos modelos de Estados historicamente definidos bem como muitas políticas de Estados que caracterizavam esses Estados nos seus respectivos contextos históricos dentre os quais podemos destacar: Estado Absolutista, Estado Liberal, Estado Liberal-democrático, Estado Totalitário, Estado Social-democrático e o Estado Neoliberal.



2.1. ESTADO ABSOLUTISTA



Foi a primeira forma de Estado moderno historicamente definido, nesta forma de Estado a realeza centralizava todas as decisões políticas e assumiam diretamente a administração econômica (política mercantilista), a justiça e o poder militar; por isso, é também conhecido como Absolutismo Monárquico, foi nesse momento que se iniciou uma estrutura administrativa burocrática e a separação entre o público e o privado.

Esse Estado intervinha fortemente na vida econômica, sendo em algumas nações o principal responsável pela construção de uma base manufatureira, chegou a necessitar de um amplo quadro administrativo para dar conta dessa tarefa. O controle da economia lhe impunha funções complexas e especializadas para época, como o estabelecimento de normas rígidas sobre os métodos de fabricação, os critérios para inspecionar a qualidade da matéria-prima empregada na produção, a fixação dos preços, etc. foi neste Estado que o poder político se centralizou fortemente no interior de um domínio territorial-nacional.



2.2. ESTADO LIBERAL



É uma forma histórica de Estado, ele foi implantado através das diversas revoluções burguesas ou revoluções liberais que ocorreram na Europa Ocidental a partir do século XVII, a expressão&nbsp;“liberal”&nbsp;representava uns dos principais ideais da burguesia. Por isso a burguesia criticava o absolutismo e defendia os valores iluministas da “Liberdade” e da “Igualdade”; mas a liberdade econômica sem intervenção do Estado, como defendia os teóricos do liberalismo econômico da época (Adam Smith):“laissez-fare, laissez-passer”&nbsp;(deixai fazer, deixai passar); e igualdade de decisão política e jurídica nos negócios.

Este Estado era puramente burguês, pois além das decisões econômicas em favor da burguesia, as eleições de representação política eram censitárias.



2.3. ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO



É a consolidação definitiva da tomada do poder politico pela burguesia, mas para isso a burguesia foi obrigada a buscar apoio entre os operários e os camponeses, assim é que a democracia foi possível. Por isso, a burguesia teve de adaptar seu programa revolucionário para atender aos interesses da maioria da população. Esse foi o único caminho que encontrou para assumir o poder se autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral. E depois, com muitas reivindicações, os trabalhadores do campo e da cidade foram ampliando seus direitos e conquistando seu espaço no Estado Liberal-democrático como: o surgimento dos partidos políticos, a partir do século XIX (com alguns movimentos operários como o ludismo e o cartismo), os partidos políticos passaram a ser instrumentos de representação capazes de abrigar a enorme pluralidade de princípios políticos, ideais e valores que constituem a sociedade moderna dos Parlamentos ou Assembleias Legislativas os ideais e direitos para suas classes.

O Estado Liberal-democrático é composto de três poderes independentes, cujo objetivo é garantir o equilíbrio social dentro de uma sociedade de conflitos individuais e sociais: Poder Legislativo – responsável em criar leis, Poder Judiciário – responsável com que as leis sejam cumpridas e o Poder Executivo – responsável em cumprir as leis.



2.4. ESTADO TOTALITÁRIO



Totalitarismo é diferente de autoritarismo. A pesar de muitas características comuns a principal diferença é que nos regimes autoritários não há uma ideologia que sirva “para a construção da nova sociedade” e nem apoio popular, prevalece a despolitização que leva a apatia política, a repressão governamental gera o medo desestimulando a participação política. Neste regime os militares tornam-se protagonistas políticos do governo e da burocracia estatal. Isso aconteceu em muitos governos ditatoriais na América Latina como o caso do golpe militar no Brasil em 1964.

Os Estados Totalitários seja de direita (conservadores) como o caso do nazismo e do fascismo, o de esquerda (revolucionários) como os de orientação comunistas. Mobilizam a massa através de uma ideologia ou doutrina que prega a construção de uma nova sociedade melhor para todos, neste sentido o Estado justifica toda a repressão, espionagem, prisão, suspende direitos individuais e políticos, evita-se a dissidência política, centraliza as decisões governamentais.



2.5. ESTADO SOCIAL-DEMOCRÁTICO&nbsp;(1945 a 1973 – Welfare State (Estado de bem-estar social), Estado de providência, Estado Assistencial).



No século XIX, logo após a 2ª guerra mundial o mundo vivia uma que precisava de soluções, neste contexto surgiu a teoria econômica do inglês Keynes, que indicou a importância do Estado no controle da economia e na superação das dificuldades econômicas e sociais, neste contexto surgiu os partidos da social-democracia que mesclaram as teorias keynesianas e os ideais marxistas, eles diziam que ser “socialista” não significava acabar com o capitalismo, mas fazer com que o Estado democrático tenha um programa forte de assistência social e distribuição de renda, assim criou-se o Estado social-democrático ou de bem-estar social (Welfare State) que se caracteriza basicamente: Intervenção do Estado na regulação da economia, Desenvolvimento econômico a partir da distribuição de renda, Aumento de impostos para as classes ricas, Investimento em educação, Construção de obras públicas e moradias, Políticas assistenciais eficazes, Estatização e modernização de empresas, Melhorias em serviços públicos, Verticalização na produção de riquezas naturais.







2.6. ESTADO NEOLIBERAL&nbsp;(1973 a 1990 – Neo-liberalismo)



&nbsp;Ao final dos anos 70, o Estado do bem-estar social (Welfare state), já não conseguia dá respostas às demandas sociais sempre crescentes (e ao inevitável aumento de custos decorrentes da expansão de serviços oferecidos) e, por outro lado, enfrentava um estrangulamento em suas receitas, dependentes da arrecadação de impostos.

A crise do Welfare State estabeleceu então as condições para que forças políticas que propunha redução da intervenção estatal na economia chegassem ao poder em diversos países, com destaque para as administrações de Regan, nos E.U.A (1980-1988) e Thatcher, no Reino Unido (1979-1990).

A expressão neoliberal representa o neoliberalismo, isto é, o novo liberalismo inspirado nos ideais do liberalismo econômico clássico do século XVII, do “laissez-faire”.

Entre as principais características do atual neoliberalismo podemos destacar: Redução do papel regulador do Estado na economia, Cortes nos investimentos públicos, Privatizações de empresas estatais, Terceirização de serviços públicos, Redução ou reformulação de programas assistenciais, Desarticulação dos movimentos sociais e sindicais.

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5ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Cite os Estados e as politicas de Estados historicamente definidos.

b) – O que é um Estado Absolutista?

c) – O que é um Estado liberal?

d) – Como a burguesia se consolidou e como a classe trabalhadora conseguiu direitos dentro do Estado liberal-democrático?

e) – Como é composto o Estado liberal-democrático? E qual seu objetivo?

f) – Diferencie um Estado autoritário de um Estado totalitário.

g) – Quais são as características de um Estado social-democrático?

h) – Explique a origem do neoliberalismo.

i) – Cite as principais características do neoliberalismo.

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3.1. TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO



As concepções que destacaremos aqui se referem às várias idéias que alguns pensadores têm sobre o Estado, bem como, sua origem e suas características:



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;TEORIAS CONTRATUALISTA:&nbsp;Essas teorias foram elaboradas entre os séculos XVII e XVIII pelos pensadores iluministas:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Thomas Hobbes&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;John Locke&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jean-Jacques Rousseau

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(1588-1679)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(1632-1704)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(1712-1778)















Tais teorias surgem para tentar explicar como se fundam o Estado. Cindindo com o surgimento do Estado Moderno, o contratualismo refere-se a toda teoria política que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político num contrato. Segundo Hobbes: “o homem é lobo do próprio homem” e para coexistir com os outros precisa da paz e da organização dentro de um Estado forte e absoluto.

O Estado é visto como organizador, controlador e defensor das leis e dos direitos individuais dos cidadãos, o Estado é construído pelos homens mediante um contrato. Para os contratualistas, os homens viviam inicialmente em um estado de natureza, ou seja, antes da fundação do Estado (concebido de forma diferente em cada teoria contratualistas), contrario a esse Estado de natureza seria o Estado de civilização, ou seja, com a fundação do Estado.

As teorias contratualistas de&nbsp;Hobbes&nbsp;e&nbsp;Locke&nbsp;explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela.O contrato, ou o consentimento, é a base do governo e da fixação dos seus limites.

De fato, a sociedade civil nasce quando, para uma melhor administração da justiça, os habitantes acordam entre si delegar esta função a determinados funcionários. Assim o governo é instituído por meio de um&nbsp;contrato social, sendo os seus poderes limitados, envolvendo obrigações recíprocas, sendo que estas obrigações podem ser modificadas ou revogadas pela autoridade que as conferiu.

A principal diferença entre esses teóricos é que, enquanto para Hobbes, o pacto concede o poder absoluto e indivisível ao soberano, para Locke o poder legislativo é poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o executivo (soberano) quanto o federativo (encarregado das relações exteriores) e, segundo Rousseau o poder supremo emana do povo através das leis por ele proposta e sancionada, e todo governante deve segui-la, se não substituído pelo próprio povo.



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;TEORIAS NÃO-CONTRATUALISTA:&nbsp;Segundo essas teorias, o Estado desde o princípio das primeiras civilizações está relacionado com as necessidades de cada sociedade, essa instituição política surgiu em muitos contextos históricos diferentes e por muitas razões: as necessidades da guerra, de administração das obras públicas, o aumento do tamanho e da diversidade da população, novos problemas que exigiam uma ação organizada da sociedade como um todo. O Estado tomava forma à maneira que grupos e indivíduos dentro da sociedade entendiam ser de seu interesse centralizar a autoridade, estabelecer métodos para solucionar disputas e empregar a força para a conformidade a algumas normas sociais.



Teoria de Aristóteles&nbsp;(384 – 322 a.c) – Origem familiar ou patriarcal: Para&nbsp;Aristóteleso homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própriafamília&nbsp;já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.&nbsp;Assim surge o&nbsp;Estado, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político, ele se organiza para o bem comum. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.



Teoria natural&nbsp;– Origem em atos de força: Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do&nbsp;Estado de natureza. A natureza humana diferencia os seres dentro de suas condições naturais fisiológicas, assim muitas sociedades primitivas deram origem a suas organizações estatais. Quando a organização social se basea no uso da força, da coerção por aqueles que são mais fortes fisicamente e impõe aos mais fracos suas ordens.



Teoria Durkheimiana&nbsp;– Origem no desenvolvimento interno da sociedade: esta teoria é possivel interprta-la dentro dos estudos de solidriedade mecânica e orgânica do sociólogo Emile Durkheim. Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. Com o desenvolvimento da sociedade simples para uma sociedade mais complexa, surge a necessidade de um conjunto de instituições que organize as relações sociais e suas complexidades.





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6ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Cite as duas concepções (teorias) políticas sobre a origem do Estado.

b) – Que filósofos elaboraram a concepção contratulista sobre a origem do Estado?

c) – Comente a teoria contratualista sobre a origem da sociedade e do Estado.

d) – Explique a principal diferença teórica entre Hobbes, Locke e Rousseau.

e) – Explique a concepção não-contratualista da origem do Estado.

f) – Como se explica a origem do Estado na teoria de Aristóteles.

g) – Expliuqe a origem do Estado segundo a teoria natural.

h) – Explique a teoria de Durkheim sobe a origem do Estado.

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3.2. HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO



Ao longo da história muitos pensadores desenvolveram compreensões e reflexões relacionadas à questão política, tais pensamentos contribuíram para a organização política de muitas sociedades.



3.2.1.&nbsp;Pensamento político na antiguidade



Foi durante o processo de formação e organização das primeiras aglomerações urbanas da Grécia antiga, principalmente a de Atenas, que foi se formando uma estrutura social do tamanho de uma Cidade, mas com a complexidade de um Estado. Assim foi se formando a pólis (cidade-estado), ela é constituída pela acrópole, parte elevada em que se constrói o templo e também de onde se defende a cidade, e pela ágora, praça central destinada às trocas comerciais e na qual os cidadãos se reúnem para debater os assuntos da cidade, assim surge a política.&nbsp;Neste sentido, política, se refere à vida na pólis, ou seja, a vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e as decisões sobre todos esses pontos. Política é cuidar das decisões sobre problemas de interesse da coletividade (da cidade-estado ou pólis).

A teoria política grega está voltada para a busca dos parâmetros do bom governo. Os pensadores gregos envolvem-se nas questões políticas do seu tempo e criticam os maus governos, pensava-se em um governo justo e uma cidade feliz. Isso significa que esses filósofos elaboram uma teoria política de natureza descritiva, já que a reflexão parte da análise da política de fato, mas também de natureza normativa e prescritiva, porque pretende indicar quais são as boas formas de governo.

Neste período a relação entre ética e política é evidente, na medida em que as questões do bom governo, do regime justo, da cidade boa dependem da virtude do bom governante. Outra característica típica das teorias políticas na antiguidade é a concepção cíclica da história, segundo a qual os governos se alteram do desenvolvimento a decadência, o que representa o curso fatal dos acontecimentos humanos. Por exemplo, quando a monarquia degenera em tirania, dá-se a reação aristocrática que, decaindo em oligarquia, gera a democracia e assim por diante. Entre os pensadores desse período podemos destacar: Sócrates, Platão e Aristóteles.



PLATÃO&nbsp;(428 – 347 a.c)

A principal obra de Platão chama-se A República, para ele a política é a arte de governar as pessoas com seu consentimento e o político é aquele que conhece essa difícil arte, só poderá ser chefe quem conhece a ciência política. Por isso a democracia é inadequada, por desconhecer que a igualdade se dá apenas na repartição de bens, mas nunca no igual direito ao poder. Para o Estado ser bem governado, é preciso que “os filósofos se tornem reis, ou os reis se tornem filósofos”.

Dessa forma Platão propõe um modelo aristocrático de poder. No entanto, não se trata de uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que o poder é confiado aos melhores, ou seja, é uma “sofocracia” (poder dos sábios). Assim, as pessoas vítimas do conhecimento imperfeito, da “opinião”, devem ser dirigidas por aqueles que se distinguem pelo saber.

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7ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Como surge a política na Grécia Antiga e a que ela se refere?

b) – Para que está voltada a teoria política grega?

c) – Como era a relação ética e politica na Grécia antiga?

d) – Explique a concepção cíclica da história na teoria política grega.

e) – Cite os principais pensadores políticos da Grécia antiga.

f) – Qual a principal obra de Platão e o que é política para ele?

g) – Segundo Platão qual o modelo de poder seria o mehor para um bom governo?

h) – O que é sofocracia?

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3.2.2.&nbsp;Pensamento político medieval



Na Idade Média o pensamento político se cruza com o cristianismo da Igreja católica, há uma relação forte entre política (razão) e teologia (fé), sendo que a política estava submetida aos princípios da moral cristã, predominando assim uma concepção negativa do Estado, que é o governo dos homens, logo sendo a natureza humana sujeita ao pecado e ao descontrole das paixões, o que exige vigilância constante, caberia ao Estado o papel de intimidação para todos agirem corretamente. Daí a estreita ligação entre política e moral, que exige a formação do governante justo, não-tirânico, capaz por sua vez de obrigar a todos à obediência aos princípios da moral cristã.

A partir dessa concepção religiosa subjacente, na Idade Média configuram-se duas instâncias de poder; a do Estado e da Igreja. A natureza do Estado é secular, temporal, voltado para as necessidades humanas, e sua atuação se caracteriza pelo exercício da força física. A Igreja é de natureza espiritual, voltada para os interesses da salvação da alma, e deve encaminhar o rebanho para a religião por meio da educação e da persuasão.

Neste período, os teóricos políticos elaboraram um trabalho teórico apologético (discurso e louvor em defesa do cristianismo) e dogmático (verdade absoluta e inquestionável), isso ocorreu através de adequação da filosofia política grega (Platão e Aristóteles) com a verdade teológica do cristianismo medieval (Santo Agostinho e Santo Tomas de Aquino), onde buscava justificar a&nbsp;teocracia&nbsp;(poder de Deus) sobre todas as outras formas de poder ou governo.

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8ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Como era o pensamento político na Idade Média?

b) – Diferencie as instâncias de poder do Estado e da Igreja durante a Idade Média.

c) – Como os teóricos políticos elaboraram suas teorias?

d) – O que é teocracia?

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3.2.3.&nbsp;Pensamento político na idade moderna



No período moderno algumas mudanças foram fundamentais para o desenvolvimento de novas teorias políticas: a reforma protestante contribuiu para o rompimento das verdades inquestionáveis da Igreja Católica o que abalou o seu poder político dentro da sociedade medieval; as grandes navegações proporcionou o enriquecimento dos comerciantes burgueses que não concordavam muito com as doutrinas da igreja católico sobre a questão do enriquecimento e do lucro, bem como, tais comerciantes pretendiam aumentar seus negócios lucrativos. O Estado Monárquico estava em plena formação. Dentro desse contexto podemos destacar as obras de Montesquieu e Nicolau Maquiavel.



MONTESQUIEU&nbsp;(1689 – 1755)

&nbsp;A sua mais importante obra é o “Espírito das leis”, trata das instituições e das leis, numa acepção ampla, Montesquieu reconhece a importância das leis como um sistema universal, a natureza segue suas leis, a força divina também tem suas leis, assim também a sociedade.

Para Montesquieu, as leis da organização social tem a ver com Deus, estando ligados pelo vinculo da moral e da religião, bem como pela natureza – não somos sujeitos apenas às leis do Estado. Obedecemos também às leis divinas, às leis da natureza física.

Neste sentido Montesquieu propõe a divisão dos três poderes independentes com objetivo de evitar o arbítrio e a violência:

Executivo&nbsp;– responsável em cumprir as leis;

Legislativo&nbsp;– responsável em elaborar as leis;

Judiciário&nbsp;– responsável em garantir o cumprimento das leis.

Para Montesquieu somente assim o poder estará descentralizado e equilibrado na sociedade, pois: “só o poder freia o poder”.





MAQUIAVEL&nbsp;(1469 – 1527)

&nbsp;É considerado um dos fundadores da ciência política, sua principal obra é: O Príncipe. Para Maquiavel, o príncipe (político) age em nome do bem comum, por isso, suas ações não devem ser avaliadas por uma ética ou moral cristã típica da época medieval, mas pela ação política enquanto vontade de seu povo, por isso, o príncipe (político) deve usar de todos os meios para atingir o fim, ou seja, tudo que necessário para atender a necessidade de sua nação (do povo, do bem comum). O príncipe de Maquiavel não é bom nem mau apenas um político em defesa da soberania e manutenção do seu Estado.

Apresenta três categorias elementares de maneiras necessárias para a conquista e a manutenção do poder e que formam um conjunto de ação política:

Virtu&nbsp;– é aquele que apresenta características especiais como inteligência, talento, coragem, etc. suas próprias armas tem capacidade de perceber o jogo de força da política, conquistando e mantendo o poder, pode ser bom e justo ou cruel e violento dependendo da necessidade para o bem comum.

Fortuna&nbsp;– é a ocasião, acaso, o momento de ser precavido, oportuno (não oportunista), por isso, virtu e fortuna se combinam.

Velhacaria&nbsp;– atitudes necessárias para a conquista e manutenção do poder como traição, manipulação, promessas, persuasão.

É por tudo isso, que os leitores de Maquiavel, afirmam que em suas obras podemos interpretar que: “os fins justificam os meios”.

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9ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Como os teóricos da Idade Moderna viviam este contexto histórico?

b) – Qual a principal obra de Montesquieu e o que ele reconhece em sua teoria?

c) – Como Montesquieu analisa as Leis?

d) – Como Montesquieu divide os poderes na sociedade?

e) – Segundo Montesquieu, qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade?

f) – Qual a principal obra de Maquiavel e como deve agir um político (príncipe)?

g) – Por que o Príncipe de Maquiavel não é bom nem mau?

h) – Cite e explique os três elementos para a conquista e manutenção do poder e que formam o conjunto da ação política segundo Maquiavel.

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3.2.4.&nbsp;Pensamento político contemporâneo



A partir do século XVIII as transformações socioeconômicas e político-ideológico aceleraram as sociedades modernas ou pós-modernas se organizavam baseada em estruturas legais e racionais onde as dicotomias entre consenso e conflito representavam a nova dinâmica deste contexto histórico. O mundo se globalizou e se modernizou, as organizações políticas adaptaram-se em um mundo dinamizado pelo capitalismo técnico-industrial e suas diversas faces.

O pensamento político deste período mergulhou nas mais imensuráveis questões brotadas do amago de sociedades que buscam perpetuar de forma organizada e aperfeiçoando seus sistemas políticos institucionais.&nbsp;&nbsp;Neste sentido o pensamento político encontra-se em lacunas abismosas criadas pelos próprios seres humanos: as dificuldades e tentações de lidar com o poder e suas instituições políticas geram desequilíbrio e incertezas. Dos vários teóricos deste período vamos destacar apenas: Max Weber e Michel Foucault.







MAX WEBER&nbsp;(1864 – 1920)

Em sua teoria política Max Weber relaciona a política à dominação, neste sentido ele diz, a&nbsp;dominação é um estado de coisas pelo qual uma vontade manifesta (mandato) do dominador ou dos dominadores influi sobre os atos de outros (do dominado ou dos dominados), de tal modo que, em um grau socialmente relevante, estes atos têm lugar como se os dominados tivessem adotado por si mesmos e como máxima de sua ação o conteúdo do mandato (obediência). Assim destaca-se três tipos de dominação legitima justificadas por motivos (fontes) de submissão ou princípios de autoridades distintas:

*&nbsp;Racional-legal&nbsp;– se baseia na racionalidade das leis, é um empreendimento contínuo de funções públicas, empreendimento este que envolve regulamentos e registros escritos, bem como um corpo de funcionários especializados. A dominação legal apresenta como característica a noção mais ou menos disseminada de direito. Weber focaliza o problema de que a autoridade dos governantes, baseada na legalidade, é limitada pela ordem impessoal do direito, e que os governados (cidadãos) só devem obediência a essa ordem impessoal. A mais típica forma de domínio legal é a burocracia.

*&nbsp;Tradicional&nbsp;– é baseado na autoridade pessoal do governante, investida por força do costume, é uma autoridade discricionária, não submetida a princípios fixos e formais. Pertencem ao domínio tradicionais tipos de dominação gerontocrática, tais como patrimonialismo, patriarcalismo, sultanismo.

*&nbsp;Carismático&nbsp;– é baseado no carisma (emoção), qualidade tida como excepcional de liderança, que se manifesta como uma espécie de magnetismo pessoal mágico e que leva a pessoa carismática a ter certa preponderância sobre as demais. Assim o carisma pode estar presente num demagogo ou num ditador, num herói militar ou num líder revolucionário. É o carisma encarnado na pessoa do chefe que leva os liderados a se entregar emocionalmente a essa liderança pessoal.

Para Weber, o Estado é uma instituição social que mantém o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território, para que este estado exista é preciso que sua autoridade seja reconhecida como legitima. Neste sentido, o Estado é definido por sua autoridade para gerar e aplicar poder coletivo. Como acontece com todas as instituições sociais, o Estado é organizado em torno de um conjunto de funções sociais, incluindo manter a lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário, cobrar impostos, censo, identificação e registro da população, alistamento militar, encarrega-se da defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneira que estão além dos meios do indivíduo, tal como implementar medidas de saúde pública, prover educação de massa etc.



FOUCAULT&nbsp;(1926 – 1984)

Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”. Busca estudar as relações de poder fora da concepção do Estado. Para ele o poder não seria propriedade de uma classe que o teria conquistado. Para Foucault, o poder acontece em termos de relações de poder. Segundo ele, a anatomia política desenvolve seus efeitos segundo três direções privilegiadas: o poder, o corpo e o saber.

O poder estar nas relações sociais, através da micro-física do poder manifestada na disciplina dos regulamentos, controles cotidianos, cada vez mais minuciosos e austeros, disseminados nas diversas relações pessoais, onde as pessoas refletem toda a estrutura de dominação, passando a serem seus próprios algozes: o professor sobre o aluno, o diretor sobre o professor, o vigia sobre visitante, o pai sobre o filho, irmão mais velho sobre mais novo, policia sobre o suspeito, etc.

Estamos sempre diante de mecanismos que transforma os corpos obedientes, uteis, exercitados para o trabalho e inertes politicamente.

As ordens não precisam ser entendidas, apenas decodificadas. Todos devem ser dóceis, subordinados e se entregar aos exercícios para conseguir a gratificação de estar entre os melhores.

Esta é a sociedade do controle – onde a lei proíbe, isola e outras instituições domesticam, adestram funcionam como meios de dominação. São instrumentos tão aperfeiçoados de transformação e ação sobre os indivíduos como a escola, o exército ou o hospital. Não é mais necessário impor penas e sanções aos vigiados para obter bom comportamento; basta o temor de ter todos seus atos vistos e analisados. O indivíduo torna-se seu próprio "carrasco".



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10ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Comente o contexto histórico contemporâneo para o surgimento de novas teorias políticas.

b) – Comente a relação política e dominação segundo Weber.

c) – Cite e explique os três tipos de dominação legitima segundo Weber.

d) – Para, Weber o que é Estado e quais suas funções?

e) – Qual a principal obra de Foucault e como ele analisa a questão do poder?

f) – Explique como funciona a micro-física do poder segundo Foucault?

g) – Segundo Foucault, o que é a sociedade do controle?

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<textpath fitpath="t" string="V – CIDADANIA, DIREITOS e
MOVIMENTOS SOCIAIS
" style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;;" trim="t">



5.1. CIDADANIA



Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico-sociológico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço de cada sociedade: a cidadania dos povos greco-romanos antigos é bastante diferente da cidadania que nós temos hoje, é muito diferente ser cidadão na Alemanha, no Japão, nos E.U.A. ou no Brasil; não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania, mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos.

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres que nos garante o acesso de maneira igual a todos recursos materiais e imateriais necessários para viver com dignidade e igualdade de condições junto a todos os membros da sociedade.

A cidadania é um processo que está relacionado aos&nbsp;direitos&nbsp;e aosmovimentos sociais&nbsp;que buscam a consolidação definitiva de uma sociedade justa e igualitária.

Percebe-se na história da cidadania, que desde a antiguidade as diferenças na organização das sociedades entre senhores e escravos, nobres e servos, patrão e empregado, ricos e pobres, geram um contexto de antagonismo conflituoso de classes onde se busca superar as injustiças e as desigualdades sociais. A história demonstra que, é dentro desse contexto que o processo de cidadania e a conquista de direitos vêm se consolidando ao longo dos tempos através dos diversos movimentos sociais, seja de escravos, plebeus, servos, camponeses medievais, liga de trabalhadores, etc. Os direitos de cidadania foram conquistados através da luta dos movimentos sociais ao longo da história.



5.2. TIPOS DE DIREITOS



5.2.1. Direitos civis



Esses direitos se expressaram na liberdade religiosa e de pensamento, no direito de ir e vir, no direito à propriedade e também na liberdade contratual, bem como no direito à justiça.



5.2.2. Direitos políticos



Os direitos políticos correspondem ao direito do individuo de decidir sobre sua vida política: eleger seus representantes políticos, ser eleitos para cargos políticos, ter os direitos de participar de associações diversas (partidos, sindicados, conselhos, etc.), de protestar através de greves, pressões, movimentos diversos, enfim, o direito de participar de alguma forma, direta ou indiretamente, da tomada de decisões no processo político.



5.2.3. Direitos sociais



Depois dos direitos civis e os direitos políticos temos a promoção dos direitos sociais: direito a moradia, educação básica, saúde publica, transporte coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro-desemprego, enfim, um mínimo de bem-estar econômico e social. E isso se fez como investimentos maciços por parte do Estado, redimensionado as suas prioridades, para atender à maior parte da população, a fim de que ela pudesse ter trabalho e algum rendimento, tornando-se consumidora e, assim, mantendo a produção sempre elevada. É o que alguns chamam de “cidadania do consumidor”, ou seja, a cidadania entendia de mercado.

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11ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Por que cidadania é conceito histórico-sociológico?

b) – O que é cidadania?

c) – Como a cidadania vem se consolidando ao longo da história?

d) – Cite os três principais tipos de direitos existentes na sociedade.

e) – Explique os diferentes tipos de direitos: civil, político e social.

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5.3. MOVIMENTOS SOCIAIS



Qualquer que seja a forma de opressão, explicitada em qualquer dimensão da vida social, política, religiosa, cultural, etc., ou qualquer que seja sua natureza se estrutural – decorrente da maneira como a sociedade é estruturada para se reproduzir – ou conjuntural – decorrente de fatores momentâneos ou circunstanciais -, o fato é que para superar as condições desiguais e opressoras da sociedade, é necessária a ação conjunta de homens e mulheres de forma a potencializar sua força – através de um movimento – em direção à mudança social ou a conservação das relações de opressão.

O movimento social é o conjunto organizado e unificado de grupo de pessoas que se mobilizam em pró de ideais que são consideradas justas para todos, por isso, todo movimento social é composto de três elementos essenciais:

*&nbsp;Projeto&nbsp;– é a proposta do movimento que pode ser de mudança ou de conservação das relações sociais, está relacionado com os objetivos, metas, enfim, no que o movimento pretende;

*&nbsp;Ideologia&nbsp;– é o conjunto de idéias que fundamenta os projetos e as práticas dos movimentos, revelando sua “visão de mundo” e definindo o sentido de suas lutas. A própria forma de organização e direção de um movimento revela seu caráter ideológico;

*&nbsp;Organização&nbsp;– é a forma ou a estrutura como está organizado o movimento, isto é, sua hierarquia administrativa e condições materiais.



5.4. TIPOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS



Movimento operário&nbsp;– é o mais antigo de todos no interior do capitalismo e nasceu e se desenvolveu com o capitalismo industrial. O movimento operário desenvolveu-se imensamente, organizando-se por categoria em todos os níveis, desde a unidade empresarial, local, regional, nacional e internacionalmente. Este é um movimento que se manifesta através de sindicatos fortes e organizados, bem como através de suas centrais sindicais, que os trabalhadores conseguiram muitos dos direitos que existem nesta esfera da vida hoje em dia.

Movimento ambientalista&nbsp;– é um movimento social mundial, também chamado de movimento ecológico ou movimento verde consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de anti-poluição. O ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminuição ou até mesmo solução desses problemas.

Movimento feminista&nbsp;– é um movimento mundial de caráter social e político de defesa de direitos iguais para mulheres e homens, tanto no âmbito da legislação (plano normativo e jurídico) quanto no plano da formulação de políticas públicas que ofereçam serviços e programas sociais de apoio a mulheres.

Movimento social urbano –&nbsp;são movimentos mais específicos e localizados, contra situações que envolvem o Estado. O Estado, antes eficiente no atendimento das necessidades básicas da população, mostra-se incapaz de fazer face às crescentes demandas dos diversos grupos sociais. Os problemas urbanos se avolumam, também, nos diversos países do mundo desenvolvidos, revelando um decréscimo gradativo da qualidade de vida. Surgem os movimentos sociais urbanos, reivindicando melhorias nos setores de transporte, de saúde, de habitação, de segurança, etc., que demandam não apenas a manutenção e a ampliação dos serviços sociais, mas a própria mudança da gestão pública.



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12ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – O que são fatores de condição estrutural e conjuntural de uma sociedade?

b) – O que é necessário para superar as condições desiguais e opressoras da sociedade?

c) – O que é um movimento social?

d) – Cite e explique os três elementos essenciais de um movimento social.

e) – O que é um movimento operário?

f) – O que é um movimento ambientalista?

g) – Por que o ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente?

h) – O que é um movimento feminista?

i) – O que é um movimento social urbano?

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6.1. DESIGUALDADES SOCIAIS



Desigualdades sociais são as diferenças que os indivíduos ou grupos têm entre si decorrentes de fatores econômicos, políticos ou culturais. Neste sentido, não existe igualdade social devido alguns indivíduos ou grupos possuírem posição social e privilégios em detrimento de tantos outros que não tem as mesmas condições sociais.



6.2. AS DESIGULADADES EM NOSSO COTIDIANO



As desigualdades sociais são nitidamente perceptíveis no nosso cotidiano. Basta sairmos ás ruas para notar, de um lado, uma grande massa de pessoas que, embora diferentes entre si, revelam certa semelhança e, de outro, uma minoria que se destaca claramente da grande massa. Essas diferenças aparecem, num primeiro plano, vinculadas ás coisas materiais, ou seja, à roupa que se usa, às joias, à escola que se estuda, a casa que se mora, ao modo de se locomover – a pé ou de carro -, etc. Mas existem outras desigualdades que não se expressam tão claramente: as que estão relacionadas com a religião, com os conhecimentos, comportamento social, com o sexo ou raça.



6.3. A SOCIEDADE CAPITALISTA E AS DESIGUALDADES EM CLASSES SOCIAIS



É através das classes sociais, que se expressam, no sentido mais preciso, a forma como as desigualdades se estruturam nas sociedades capitalistas.

Karl Marx&nbsp;foi quem procurou colocar no centro de sua análise a questão das classes. Para ele, dependendo de cada situação histórica, podem-se encontrar muitas classes no interior dessas sociedades. Entretanto, pelo fato de serem capitalistas, isto é, de serem regidas por relações em que o capital e o trabalho assalariado são dominantes, em que a propriedade é o fundamento e o bem maior a ser preservado, pode-se afirmar que existem duas classes fundamentais na sociedade capitalista:

Burguesia&nbsp;– são os donos dos meios de produção de uma sociedade, eles representam o capital;

Proletariado&nbsp;– estes são os donos da força de trabalho que gera lucro à burguesia, estes vendem seu trabalho em troca de um salário.





Max Weber&nbsp;é outro autor clássico que analisa a questão a partir dos conceitos de classe e situações de classe. Apontando para o fato de existirem indivíduos com interesses típicos iguais. Por situações de classe entende o conjunto de possibilidades típicas: a) de provisão de bens; b) de posição externa; e c) de futuro pessoal, todas ela derivadas, dentro de determinada ordem econômica, das possibilidades de poder dispor de bens e serviços. Para Weber, classe é todo grupo humano que se encontra em igual “situação de classe”. Significa dizer que os indivíduos participam de uma classe social se têm as mesmas possibilidades de acesso a bens, a posição social e a um destino comum.

Essa análise de Weber é que possibilitou a estratificação – classe A, B, C, D ou E, por exemplo – a partir do consumo de bens e do acesso a serviços diferente.

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13ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – O que são desigualdades sociais?

b) – Como podemos perceber as desigualdades sociais em nosso cotidiano?

c) – Como as desigualdades se estruturam na sociedade capitalista?

d) – Como Karl Marx explica a sociedade capitalista?

e) – Segundo Marx, quais são as duas classes fundamentais da sociedade capitalista?

f) – Como Max Weber explica as situações de classe?

g) – Para Weber, o que é classe?

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6.6. A IDEOLOGIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS



A&nbsp;ideologia&nbsp;dominante vem cumprindo seu papel na sociedade capitalista, fazendo com que o povo não se rebele contra o sistema de exploração e desigualdade social.

A célebre frase publicada em 1888, na revista The Nation, exemplifica bem esse pensamento:&nbsp;“Os capitalistas de hoje foram os trabalhadores de ontem e os trabalhadores de hoje serão os trabalhadores de amanhã”. Isto é uma frase ideológica onde expressa que todos podem ser bem sucedidos, mostrando que a sociedade não é desigual, mas que existem oportunidades para todos aqueles que trabalham com sabedoria, podendo prosperar e enriquecer.

Na sociedade capitalista, a desigualdade existe desde o nascimento, quando poucas muitas crianças não recebem o mesmo atendimento de qualidade que existem em hospitais particulares.

&nbsp;Há um discurso ideológico que afirma: “todos são iguais perante a lei”. Mas, lamentavelmente sabemos que, a lei não é igual perante todos.

As desigualdades não existem só no nascimento, mas é reproduzida incessantemente, todos os dias, principalmente nas relações de trabalho, expressando-se, inclusive, na morte, particularmente em como se morre – as pessoas morrem de pobreza – quando morrem na porta de hospitais esperando um leito, ou de doenças provocadas pela falta de saneamento público e falta de alimento com qualidades nutritivas.

Em nome da igualdade formal (perante a lei) entre os indivíduos, esconde-se a desigualdade real – social, econômica e política – que existe e se reproduz na sociedade capitalista. E isso é uma realidade insofismável, porque é o que vemos todos os dias na rua ou através dos meios de comunicação.

A existência de grande parcela da população com baixo poder aquisitivo, reduzida apenas ao desejo de consumir, é conformada por um mecanismo da própria sociedade que impedem a tomada de consciência: as pessoas têm a ilusão de que vivem numa sociedade de mobilidade social e que, pelo empenho no trabalho, pelo estudo, há possibilidade de mudança, ou seja, “um dia eu chego lá...”, e se não chegam, “é por que não tiveram sorte ou competência”.

Por outro lado, uma série de escapismos na literatura e nas telenovelas fazem com que as pessoas realizem suas fantasias de forma imaginária, isto sem falar na esperança semanal da Loto, Sena, jogo do bicho, rifas, bingos e demais loterias. Além disso, há sempre o recurso ao ersatz, ou seja, a imitação barata da roupa, da jóia, etc.

Uma questão final que sempre nos vem à mente: qual o segredo existente no sistema capitalista que pode explicar o fato de que, quando mais aumenta a produção de mercadorias em geral e de alimentos em particular, mais miseráveis e famintos temos no mundo? Por que mais miséria no mundo de hoje, mais gente morrendo de fome, mais gente passando necessidade que há 20,30 ou 50 anos?

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14ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – Explique qual o papel da ideologia dominante na sociedade capitalista?

b) – Como se manifesta a ideologia na sociedade capitalista?

c) – Como podemos perceber as desigualdades reproduzidas inclusivas na morte das pessoas?

d) – Que mecanismo a sociedade cria para satisfazer e se conformar com as necessidades?

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7.1. ACUMULAÇÃO FLEXIVEL DO PROCESSO PRODUTIVO CAPITALISTA



Desde a década de 1970, o capitalismo vem passando por nova transformação. O capital, na sua busca incessante de valorizar-se, procura novas formas de elevar a produtividade do trabalho e a expansão dos lucros. Assim, desenvolveu-se uma nova fase no processo produtivo, que poderíamos chamar de pós-fordismo ou a daacumulação flexível, caracterizada por:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Flexibilização dos processos de trabalho, incluindo ai a automação;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Flexibilização e mobilidade dos mercados de trabalho;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Flexibilização dos produtos e também dos padrões de consumo.



A

7.1.1.&nbsp;Flexibilização dos processos de trabalho



Com a&nbsp;automação, assistimos à eliminação do controle manual por parte do trabalhador. Substituído por tecnologias eletrônicas, o trabalhador só intervém no processo para fazer o controle e a supervisão. As atividades mecânicas são desenvolvidas por máquinas se automatizada, programadas para agir sem intervenção de um operador.

A máquina se vigia e se regula a si mesma. O número de trabalhadores manuais diminui drasticamente e o engenheiro que entende de programação eletrônica, de supervisão ou análise de sistemas passa a ter uma importância estratégica nas novas instalações industriais.

A&nbsp;robótica, é a tecnologia responsável pela automação dos processos produtivos, entra hoje, como um componente novo nas indústrias de bens de consumo duráveis, e está alterando profundamente as relações de trabalho. Os robôs não fazem greve, trabalhando incansavelmente, não exigem maiores salários e melhores condições de trabalho e de vida. Uma empresa de automóveis que empregava na década de 1970 em torno de 400 trabalhadores, no ano de 2000, está mesma empresa precisaria apenas 50 trabalhadores diretos. Ou seja, a robótica e as novas tecnologias de produção propiciaram uma diminuição dos postos de trabalho para produzir a mesma coisa e a preços menores.

Também aparecem outras novas formas de produzir: o&nbsp;licenciamento de marcas&nbsp;que articulam várias empresas pequenas e médias em torno de&nbsp;marketing&nbsp;e do apoio financeiro de um grande grupo. A Benetton é um bom exemplo disso; ela não produz diretamente quase nada tem uma marca de vestuário que é alugada a empresas menores, em todo o mundo, adaptando-se aos mais diferentes estilos e padrões culturais. A Nike, a coca-cola e a Mac Donald’s, operam de modo semelhante, subordinando inúmeras outras empresas às suas estratégias comerciais.



7.1.2.&nbsp;Flexibilização e mobilidade dos mercados de trabalho



Os mercados de trabalho foram&nbsp;flexibilizados. Os empregadores desenvolveram a tendência de utilizar as mais diferentes formas de trabalho:&nbsp;trabalho doméstico e familiar, trabalho autônomo, trabalho temporário, por hora ou por curto prazo, subcontratação. Elas substituem a forma clássica do emprego regular, sob contrato, permitindo uma alta rotatividade da mão-de-obra e, consequentemente, baixo nível de sindicalização e forte retrocesso da ação dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas.



7.1.3.&nbsp;Flexibilização dos produtos e também dos padrões de consumo.



Os produtos e o consumo foram flexibilizados para torna os objetos de uso cada vez mais descartáveis. A vida útil dos produtos que compramos vai diminuindo e, paralelamente a propaganda nos estimula a trocá-los por outros novos, fazendo com que os artigos sejam consumidos rapidamente, ou seja, deixados de lado se durarem mais do que o previsto, trocados por novos na mesma velocidade que a produção. Desenvolveu-se assim, o que se chama a&nbsp;obsolescência programada.

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15ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – O que é acumulação flexível?

b) – Cite as características da acumulação flexível.

c) – Explique como ocorre a&nbsp;flexibilização dos processos de trabalho através da automação e da robótica?

d) – Como ocorre a&nbsp;flexibilização e mobilidade dos mercados de trabalho?

e) – Como ocorre a flexibilização dos produtos e também dos padrões de consumo?

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7.2. GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO



As transformações existentes atualmente resultam em uma mudança muito mais geral em toda a sociedade e mais significativamente no que se refere ao trabalho. Ela resulta de um grande fenômeno que já estava presente desde o surgimento do capitalismo, mas que nas últimas décadas toma forma de modo significativo é o processo de mundialização da produção e do consumo também conhecido comoglobalização.

Decorrente deste momento globalizado temos um mercado de trabalho internacional. Aquilo que era apenas localizado, isto é, trabalhadores portugueses na França, turcos na Suíça e assim por diante, passou a ser uma constante ao nível mundial. Qualquer trabalhador, até os menos qualificados, mais principalmente os ultra qualificados participam do mercado de trabalho mundial, em qualquer lugar do mundo. O exemplo mais típico entre nós é o caso dos&nbsp;dekasséguis. Isso significa um movimento migratório de trabalhadores no mundo todo. Mesclam-se idade, sexo, religião, língua, tradições, reivindicações, lutas e ilusões. Nasce assim a forma de um trabalhador mundial.

Por outro lado, e ao mesmo tempo temos também o surgimento de a presença de discriminação e preconceito muito ativos em muitas pare do mundo. Em muitos países da Europa os trabalhadores africanos são muito discriminados.



7.3. TRABALHADORES PÓS-MODERNO



Com a crescente utilização da tecnologia computadorizadas e automatizadas, com a flexibilização da produção e do mercado de trabalho, criou-se uma grande instabilidade no emprego para os trabalhadores, que passam a não ter mais a segurança de trabalho estável. O desemprego, crescente inclusive nos países capitalistas mais avançados, é hoje o maior problema em todas as sociedades industrializadas.

Em algumas das economias mais avançadas, os trabalhadores, ainda podem contar com um seguro-desemprego estável e de valor significativo, que uma forma de remediar essa situação. Entretanto na maioria dos países, e principalmente naqueles em que não existe um sistema de amparo regular ao desemprego, a solução é terrível, deixando os desempregados em uma situação desesperadora.

A outra característica que envolve o trabalho neste momento é que este processo exigirá um&nbsp;trabalhador polivalente. Não temos mais um indivíduo que sabe fazer ou que faz somente uma coisa. Isso permite que alguém trabalhe em qualquer coisa, portanto a especialização não é mais a grande necessidade do mercado de trabalho, pois se necessita de trabalhadores que possa fazer de tudo um pouco. A exploração de trabalho torna-se também mundial, pois os trabalhadores serão alcançados pelas grandes empresas ou poderão circular no mundo todo.

A rápida obsolescência dos conhecimentos técnicos devido ao constante avanço tecnológico exige atualmente um profissional com um hábito da&nbsp;aprendizagem permanente&nbsp;para poder continuar acompanhando as transformações do mercado.



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16ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno:

a) – De onde resultam as transformações existentes atualmente?

b) – O que é um mercado de trabalho internacional?

c) – Como são tratados os trabalhadores imigrantes na Europa?

d) – Identifique as causas da instabilidade no emprego e do desemprego do trabalhador pós moderno.

e) – O que é um trabalhador polivalente?

f) – Por que o mercado de trabalho exige a aprendizagem permanente?

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BIBLIOGRAFIA:

DALLARI, Dalmo de Abreu.&nbsp;O que é participação política. São Paulo: Brasiliense,1994.

CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de.&nbsp;Ciência Política: Uma Introdução. São Paulo: Atlas, 2004.

COTRIN, Gilberto.&nbsp;Fundamentos da Filosofia: história e grandes temas. São Paulo: Saraiva, 2006.

VALLS, Álvaro L. M.&nbsp;O que é política. São Paulo: Brasiliense, 2006