A criação da Zona Franca de Manaus
Autor: Leide Cléia Silva Ferreira | Publicado: 2011-08-20T08:28:00-07:00

Equipe 3: Alice Oliveira; Josiane Dias; Lucas Luan e Erick Matheus.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada como projeto geopolítico no final da década de 50. Na época, as atividades econômicas da região amazônica se concentravam em Belém, capital do Pará e a mais importante cidade da Amazônia.
A força centrípeta&nbsp;exercida pela capital do Pará esvaziava o lado ocidental da Amazônia, onde a cidade de Manaus ocupa o centro geográfico. Manaus oferecia um cenário de fragilidade econômica e sem a menor perspectiva de mudanças.
Para mostrar o grau de hegemonia da econômia do Pará, basta citar que em 1964, 97,6% dos investimentos por meio de seus incentivos fiscais na região amazônica eram neste estado. O Amazonas ficou, com apenas 2,4% dos investimentos.
Manaus constituía mero entreposto comercial que ligava a economia extrativista praticada no interior com o resto do mundo, que consumia produtos exóticos coletados da floresta como madeira em tora, borracha, sorva, castanha, pau rosa, cumaru, breu, resinas, sementes oleaginosas, essências aromáticas, além de animais como quelônios, peixes e seus subprodutos (couro e peles silvestres, por exemplo).
A Amazônia Ocidental constituía uma área de baixíssima densidade demográfica e econômica, muitas vezes, sem ter a presença física de brasileiros, abrigando enormes e pouco explorado recursos naturais. Com tais características, a região estaria, segundo a versão dos militares pós-golpe de 64, Arthur César Ferreira Reis, o primeiro governador amazonense do período miliatar.
No inicio do ciclo militar de 64, o projeto atinge maturação e a Zona Franca de Manus é criada pelo decreto-lei 288/67, em 28 de fevereiro de 1967. Este foi um dos últimos e importantes atos da administração Castello Branco - inspirador e defensor da idéia.
Para colocar o projeto, houve um pacto tripartite celebrado entre o governo federal, o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, em que cada participante ofereceu uma parcela de contribuição ao conjunto dos incentivos aos projetos que se instalassem na ZFM. Para atrair investimentos, foram criados incentivos no âmbito dos impostos indiretos que impactavam os custos das empresas como Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),&nbsp; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviço (ISS). A novidade em relação aos incentivos feitos anteriormente na região é que não há nenhum subsidio ou empréstimos de capital, como ocorria na Sudam e na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mesmo assim, os novos incentivos compensavam as desvantagens de localização da ZFM e a ausência de mercado local.
A ZFM é o único gerador de crescimento econômico na Amazônia, sendo responsável direta e indiretamente pela quase totalidade do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação tributária do estado.
Com a chagada da Zona Franca,&nbsp; Manaus transformou-se radicalmente. Seus habitantes multiplicaram-se, chegando a atingir cerca de dois milhões em 2007. Com perfil de uma cidade-estado, concentra 55% da população e é responsável por 96% dos tribuitos do Amazonas.
O vigoroso crescimento econômico chamou a atenção de migrantes, principalmente dos estados do Ceará, Maranhão e Pará, além dos ribeirinhos do próprio Amazonas. Este movimento populacional tem pressionado as ofertas de serviços de saúde, educação, saneamento básico, transporte etc, e assim, acumulou-se um passivo social enorme que resultou na criação de uma sociedade dualista em que exclusão e riqueza convivem lado a lado.
A Zona Franca de Manaus surgiu durante o governo militar brasileiro dentro da política do "Integrar para não entregar". A formula de insenção fiscal acabou atraindo cada vez mais empresas e o distrito industrial de Manaus conta hoje com mais de 500 indústrias o principal alicerce da economia do estado do Amazonas, a Zona Franca é também, segundo seus defensores, um importante coponente contra a devastação da floresta Amazônica.