Interrupção da Gravidez de feto Anencéfalo
Autor: Re Carpe Diem | Publicado: 2012-04-17T09:40:00-07:00

Para quem não sabe sou advogada, e falar sobre esses tipos de polêmicas fazem parte do dia-a-dia de qualquer jurista, o aborto de fetos anencéfalos foi um recente julgado histórico do STF, impasse que já perdurava há anos entre a sociedade, religião e os próprios juristas.
  Quanto mais eu reflito essa questão, mas alimento meu próprio impasse sobre o assunto, notório falar do calvário que cada mulher terá de passar ao se ver carregando um feto anencéfalo, qualquer opção a ser tomada será de dor, cabendo a ela decidir entre encurtar ou prolongar a dor.Por ser mulher também me perguntei diversas vezes, e se acontecesse comigo? Como me depararia com a questão?
  Um misto de ideias passaram pela minha cabeça, sei que sofreria amargamente em passar por tal situação, pois sonho muito em ser mãe um dia, mas o que fazer ao saber que seu amado filho morrerá ao nascer?Eu sempre tive a premissa que uma mulher nessa situação teria sim a opção entre prolongar a dor ou encurta-la até por que estudos feitos a partir de dados coligidos entre agosto de 2000 e julho de 2010 no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM/Unicamp) indicaram que 94% dos recém-nascidos com essa deformidade (já excluídos os que sequer sobreviveram até o parto) faleceram nas primeiras 24 horas após o nascimento; destes, 67% morreram na primeira hora. A média de vida calculada foi de 51 (cinquenta e um) minutos.
  Baseada nesse estudo, meu pensamento se compara ao voto da Ministra Carmem Lúcia ao pronunciar seu entendimento sobre a polêmica “O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida entorta”.
  Porém, ao debater com minha própria mãe sobre o assunto, ela me faz lembrar através da doutrina que seguimos, o Kardecismo, acreditamos que nenhuma vida nasce sem um propósito, seja qual fosse a forma, torta ou não, curta ou prolongada, cada vida que vem ao mundo nasce com uma missão. Mesmo esse feto sem cérebro, haveria a necessidade de nascer nessa condição para cumprir karmas anteriores, ou dele próprio dar a vida (doando seus órgãos) em pró de outros. Seja qual for o designo por ele dado, é sua missão.
  Sim, não tenho como apenas pensar no estado psicológico do momento sem deixar de ponderar em minha própria questão doutrinária, por livre e espontânea vontade a aceitei no coração, e dela fiz minha essência.
  Porém em seu voto, o Ministro Marco Aurélio ponderou "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus", disse o ministro, citando um trecho da Bíblia na qual Jesus Cristo defendia o cumprimento de leis vigentes. "Deuses e césares tem espaços apartados. O Estado não é religioso, tampouco é ateu. O Estado é simplesmente neutro".
  Sou a favor do Ministro ao se referir em nosso Estado como Laico, porém não desejo ir contra minha essência, a doutrina que escolhi, então se de fato se acontecer apenas na hora saberei como lidar.
  Porém as mulheres que forem a favor não as condeno, ao invés de se arriscarem num aborto ilegal e colocarem perigo a vida, façam de forma mais segura se desejarem, afinal se trata de seu corpo e sua mente que também estão em jogo.
  Por fim, acredito que especificamente nesse caso, o meu “voto” irá para um dos ensinamentos mais sábios que já nos foi ensinado, O Livre Arbítrio.