Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Autor: Cleberson Kadett | Publicado: 2014-08-01T05:04:00-07:00


Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria

São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes...

Alessandra Prata Strazzi - 31 de Julho de 2014





Pesquisa aponta para a desmilitarização da PM

Pesquisa feita com policiais de todo o país, divulgada em 30/7/14 (veja UOL), revelou que a maioria (77,2%) diz ser a favor da desmilitarização da PM. Ainda segundo o estudo, um terço dos policiais...

Luiz Flávio Gomes - 01 de Agosto de 2014





É ilegal bloqueio do copy-paste na 'Folha' e no 'Estadão'

Desde meados de abril leitores da Folha de S. Paulo estão "impedidos" de copiar e colar o conteúdo disponibilizado no site do jornal. O mesmo ocorre com os textos do Estado de S. Paulo , vulgo...

Manoel Almeida - 31 de Julho de 2014





Trabalhador consegue restabelecer justiça gratuita suspensa por erro no exame de contracheque

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas/SP) que considerou deserto o recurso de um trabalhador em processo movido...

Tribunal Superior do Trabalho - 01 de Agosto de 2014





Sobre os alimentos compensatórios

Publicado por Dierle Nunes e Walsir Rodrigues A Constituição da República de 1988 asse­gu­ra, como direi­to fun­da­men­tal, a vida. Como não é pos­sí­vel viver sem recur­sos mate­riais, os...

Nelci Gomes - 01 de Agosto de 2014





Prova objetiva do XIV Exame da Ordem será domingo (3)

Brasília - A 1ª fase do XIV Exame Unificado da Ordem (EOU) será realizada a partir das 13h no próximo domingo (03), conforme horário oficial de Brasília (DF). O candidato deverá comparecer ao local...

OAB - 01 de Agosto de 2014





Mulheres constrangidas no ambiente de trabalho

Ser ignorada, confundida com a senhora do café ou marcada como em “risco de maternidade”. Essas são algumas das situações que as mulheres passam no ambiente de trabalho, de acordo com relatos...

Pragmatismo Político - 31 de Julho de 2014





Modelo Ação de Indenização por Acidente de Trabalho

EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA _________/MG ACIDENTE DE TRABALHO Fulano de tal, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n ___________ e RG...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 31 de Julho de 2014





TST reconhece uma década de vínculo trabalhista de motorista que prestava serviço para transportadora

De acordo com decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um caminhoneiro autônomo, que prestou serviços por dez anos para uma transportadora, possui vínculo empregatício. Após serem...

Studio Fiscal - 31 de Julho de 2014





Universidade deve pagar R$ 40 mil a ex-aluna impedida de se formar

O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L. de A.G. contra uma universidade, condenando-a ao pagamento de R$ 40 mil de...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 31 de Julho de 2014





Governo não prorrogará prazo para lei que extingue lixões

Lixão em desativação em Vilhena, em Rondônia (Foto: Jonatas Boni/G1) A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo federal não determinará a...

Carolina Salles - 31 de Julho de 2014





Posso usar o FGTS para financiar um imóvel com minha esposa?

Resposta de Alex Strotbek*: A utilização do FGTS para aquisição de imóveis e amortização de financiamentos é regulamentada pela lei 8.036 / 90 e as regras são muito rígidas. A sua pergunta me leva a...

Nelci Gomes - 31 de Julho de 2014





Lei que regulamenta guardas municipais é criticada por juristas

Na última semana, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei que garante poder de polícia às guardas municipais. Encaminhado para sanção, o projeto visa a criação do estatuto geral da categoria,...

Wagner Francesco - 31 de Julho de 2014





Você está insatisfeito com a sua operadora de telefonia?

A resposta deve ser sim, vez que não resta a menor dúvida que os serviços ofertados pelas operadoras de telefonia são insuficientes e de qualidade inferior àquela esperada pela sociedade brasileira....

Marcelo Barça Alves de Miranda - 31 de Julho de 2014





Cooperativa é condenada por exigir que funcionários comunicassem ida ao banheiro

Uma ex-auxiliar de produção da Cooperativa Agroindustrial Lar, da cidade de Matelândia-PR, deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 por ter sido obrigada a comunicar...

Âmbito Jurídico - 31 de Julho de 2014





A previdência social e João, um deficiente mental

João é portador de esquizofrenia residual (código F 20-5, Cid 10), sendo que faz tratamento psiquiátrico desde 1999. Seu problema não tem cura. João um dia teve esposa e filhos, trabalho fixo e...

Janaina Mathias Guilherme - 31 de Julho de 2014





Candidato entra na Justiça alegando que cotas para negros em concursos são inconstitucionais

Uma representação contra a implantação do sistema de cotas raciais em concursos do município de São Paulo foi arquivada pela Procuradoria-Geral de Justiça local. Desde março deste ano a prefeitura...

Qual Concurso - 31 de Julho de 2014





MMA inaugura exposição fotográfica sobre quatro biomas

Foto: Zig Koch/MMA O Ministério do Meio Ambiente (MMA), inaugurou, nesta terça-feira (29/07), no Espaço Arte &amp; Cultura Upis, na 912 Sul, exposição fotográfica retratando quatro dos seis biomas do...

Carolina Salles - 30 de Julho de 2014





Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. Da S. E S. Passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O termo utilizado no...

José Carlos de Carvalho Filho - 30 de Julho de 2014





Banco deve indenizar cliente que esperou em fila por mais de uma hora

Diante da sentença contrária ao seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação sustentando que a espera em fila em tempo superior ao previsto em lei traz transtornos à dignidade da pessoa humana,...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 01 de Agosto de 2014





Adoção consentida é debatida em decisão no TJRN

Uma decisão monocrática do desembargador Cláudio Santos trouxe à tona, mais uma vez, um tema que vem sendo debatido com frequência nos tribunais brasileiros. Trata-se de uma espécie de conflito entre...

Joelma Castro - 31 de Julho de 2014





Assalto em ônibus enseja danos morais?

Preliminarmente, devemos analisar que as empresas de ônibus são pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, logo, estando sujeitas ao artigo 37, §6º da CRFB, in verbis : Art....

Bianca Neri - 31 de Julho de 2014





Assaltantes se passam por empresas de telefonia para invadir prédios - quem responde?

Bandidos disfarçados de Técnicos - E o Direito Penal http://www.youtube.com/embed/RY66Yqrvb9U Quer comprar o livro? Use este link:...

Luiz Flávio Gomes - 31 de Julho de 2014





Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ação cautelar apresentada pela operadora de telefonia Tim em demanda contra um consumidor. Na cautelar, a TIM requereu...

COAD - 31 de Julho de 2014



Fonte: JusBrasil