Autor: Revista Literária | Publicado: 2011-02-06T07:41:00-08:00

      Contra o esquecimento!                            Antonio Ozaí da Silva*                   *   Os  eventos tendem a perder força na medida em que o tempo passa. Os  vínculos das novas gerações com o passado histórico de uma nação  fragilizam-se e inclina-se à formalização, através do registro escrito,  cinematográfico, etc. A compreensão do real significado dos  acontecimentos que marcaram épocas e envolveram seres humanos reais, de  carne e osso, tem uma dimensão que vai além do fator racional. É  diferente conhecer a história pelos livros, relatos, etc. do  reconhecer-se enquanto sujeito atuante no cerne dos fatos  transformadores de uma dada época. É muito diferente o “estudar a  História” do “fazer a História”. Quanto mais presente a dimensão de pertencimento a um determinado  tempo histórico, maior o comprometimento com o resgate e permanência da  memória. Não obstante, o tempo não pára e com o passar do tempo a  memória dos vivos é suplantada. O acesso das novas gerações à memória  histórica é, então, possibilitado pela atividade intelectual dos  escritores e pesquisadores interessados ou de alguma forma envolvidos  com a reflexão sobre os eventos que constituem a História. A escrita é  uma das formas privilegiadas de propiciar às gerações vindouras os  vínculos necessários com o passado, ainda que tendam à formalização e  frieza inerentes à racionalização dos fatos históricos. Mesmo assim,  cumpre uma função importante na luta contra o esquecimento. “Quem controla o passado controla o futuro. Quem controla o presente controla o passado”, afirmou George Orwell em 1984.  A memória é, portanto, uma das questões política fundamentais. Não é  por acaso que todos os governos, ditaduras ou democracias, intentam  controlar as mentes através de procedimentos restritivos, seletivos e  manipulatórios. Por outro lado, a democracia favorece a pluralidade e mesmo a  competição entre as versões dos fatos propagadas pelos setores  interessados. Os fatos não são apenas “fatos puros” e “objetivos”, mas  também interpretações motivadas por interesses políticos e ideológicos.  Há também o interesse de passar a borracha sobre o passado, de  controlá-lo. Não é casual que os herdeiros dos ditadores, e aqueles cujo  passado os condenam, se esforcem ao máximo pelo esquecimento. Eles  almejam enterrar as lembranças e os fantasmas que, talvez, assombram os  seus sonhos – embora teimem em construir argumentos racionais para  justificar o injustificável. Se depender deles, o passado jaz nos  túmulos sombrios das suas vítimas. Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil,  organizado por Cecília Macdowell Santos, Edson Teles e Janaína de  Almeida Teles, rompe com o consenso que caracterizou a transição  política brasileira, da ditadura militar-civil à democratização, e negou  o caráter público à memória referente à repressão perpetrada pelos  órgãos e indivíduos vinculados ao Estado brasileiro e que vitimaram  muitos dos que escolherem a luta contra o autoritarismo. Há um esforço  político em restringir esta memória aos indivíduos diretamente  envolvidos e seus familiares. A herança autoritária, por sua vez,  sobrevive e se metamorfoseia nas instituições democráticas. Diante disto, algumas questões colocadas pelos organizadores do livro expressam bem o fio de Ariadne que norteiam as reflexões dos artigos publicados: “Qual  o papel hoje desempenhado pela memória dos anos da ditadura e pela  justiça? É possível esquecermos as violações de direitos humanos? Ou o  inesquecível da tortura continuará a habitar as cenas públicas e  privadas da vida social? Qual a contribuição da justiça para a  compreensão e a reparação das atrocidades cometidas no passado? Qual a  possibilidade de imaginarmos uma democracia com a livre construção da  memória pública?” (p.13-14).
Num diálogo entre o passado e o presente, os autores desta obra  interpretam os eventos históricos, práticas e ideologias dos grupos de  esquerda, militares e instituições do Estado no período da ditadura  militar-civil. Na primeira parte, “Construindo memórias e histórias de  resistências”, Murilo Leal Pereira Neto reconstrói as biografias  políticas de Sidney Fix Marques dos Santos, Olavo Hansen e Paulo Roberto  Pinto (Jeremias), militantes trotskistas do Partido Operário  Revolucionário (POR). Ele mostra que a repressão política é inerente à organização do  Estado, independente da forma de governo (ditadura ou democracia).  “Devemos lembrar que os três jovens padeceram da repressão em pleno  período democrático, de 1961 a 1964, por distribuírem panfletos, fazerem  pichações ou liderarem greves”, salienta (p. 44). Não esquecer é  fundamental para pensarmos a democracia, seus limites e a necessidade de  aprofundamento. Como frisa Neto, “recordar e narrar significa ampliar  os horizontes no presente com as causas ganhas e perdidas do passado”  (p.26). No segundo capítulo, “Memória e cidadania: as mortes de V. Herzog,  Manuel F. Filho e José F. de Almeida”, Mário Sérgio de Moraes analisa a  conjuntura política e social, os fatores que levaram ao assassinato  destes militantes e a repercussão nos meios de comunicação e na  sociedade. “A palavra cidadania, tantas vezes referida como  sinônimo de respeito público, não foi encontrada para definir a situação  do operário”, ressalta o autor (p.61). Com efeito, o conceito de cidadania é interpretado segundo critérios de classe social. Assim, explica-se as reações diante da morte de ambos. Everaldo de Oliveira Andrade, no capítulo 3, “A liberdade nasce da  luta: o surgimento da OSI na crise da ditadura”, analisa o contexto da  formação da Organização Socialista Internacionalista (OSI), também  conhecida como “Libelu” (Liberdade e Luta), em outubro de 1976. Trata-se  de uma contribuição importante para a história do marxismo no Brasil,  em especial a vertente trotskista. No capítulo 4, “Servir ao povo de todo o coração”: mulheres  militantes e mulheres operárias no ABC BA década de 1970”, Antonio Luigi  Negro examina a experiência das militantes da Ala Vermelha que, no processo de proletarização, envidaram esforços para se integrarem ao cotidiano das trabalhadoras metalúrgicas. No quinto, Flamarion Maués analisa o processo de produção e distribuição, impacto, repercussão e papel político do livro “Tortura: A História da Repressão Política”,  escrito pelo jornalista Antonio Carlos Fon e publicado em julho de 1979  pela Editora Global (São Paulo). No seguinte, Tatiana Moreira Campos  Paiva aborda um tema complexo: a experiência dos filhos de exilados  políticos brasileiros. E, no último capítulo da primeira parte, Janaína  de Almeida Teles apresenta a reflexão sobre a luta dos familiares de  mortos e desaparecidos políticos, entre o luto e a melancolia. É  importante destacar o significado traumático e doloroso imposto pela  prática repressiva que gerou o desaparecimento e criou “um  situação sem fim, perpetuando a tortura que é viver a ausência dos  corpos e de informações dos parentes e pessoas queridas” (p.154). Na Parte II, os autores analisam a “Repressão, Ideologia Militar e  Instituições do Estado”. No capítulo 8, “Tortura e ideologia: os  militares brasileiros e a doutrina da guerre révolutionnaire”,  João Roberto Martins Filho examina a influência da doutrina militar  francesa sobre o Exército brasileiro. No seguinte, Anthony W. Pereira  analisa as nuances e papéis desempenhados pelos sistemas judiciais e a  repressão política no Brasil, Chile e Argentina. O autor levanta  questões importantes para a compreensão das relações complexas entre  sistema judiciário, Estado e repressão política. No capítulo 10, Kathia Martin-Chenut analisa “O sistema penal de  exceção em face do direito internacional dos direitos humanos”. No  seguinte, Samantha Viz Quadrat, avalia a Operação Condor e o impacto das  denúncias nos meios judiciais. Ela discute, ainda, como estes fatos  repercutiram no Brasil. Já no capítulo 12, Silvio Luiz Gonçalves Pereira  examina “As comissões Parlamentares de inquérito na Câmara dos  Deputados durante a crise político- institucional brasileira  (1963-1968)”. No capítulo 13, Maurício Maia faz uma reflexão sobre “as  práticas cotidianas daqueles que se utilizam do segredo como ferramenta  de trabalho no trato da coisa pública” (p.287). Seu ponto de partida é  “a paradoxal experiência brasileira, em que graves episódios de violação  dos direitos humanos são acobertados pelo manto do silêncio, mesmo em  períodos de normalidade democrática” (id.). No último capítulo, “O  passado recente em disputa: memória, historiografia e as censuras da ditadura militar”, Douglas Attila Marcelino “aborda as  disputas de memória que envolvem o estudo da censura exercida durante a  ditadura, procurando redimensionar a atuação do Serviço de Censura de  Diversões Públicas e fazer uma análise crítica do conhecimento histórico  produzido sobre a temática” (p.21). São estes os temas expostos e analisados pelos autores no primeiro volume de Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil.  Como salientam os organizadores, o objetivo é “apresentar um espectro  de reflexões críticas e multidisciplinares sobre os diversos aspectos  sociais, culturais, políticos e jurídicos da constituição da memória da  ditadura, da justiça e da democracia no Brasil” (id.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil se  insere nos esforços para resgatar a memória da geração que lutou contra a  ditadura militar e civil implantada no Brasil nos idos de 1964. O  esquecimento é a segunda morte. Relembrar os fatos históricos, nossos  mortos e suas lutas são formas de mantê-los “vivos”. Não esquecer é  também uma maneira de se exigir justiça e relembrar às novas gerações  que o passado não jaz em sepultura impenetrável e protegida. O passado  não está sepultado definitivamente e, se descuidarmos, pode ressurgir.  Nem mesmo a democracia é garantia suficiente contra o retorno dos  ditadores. O regime democrático pode transmudar-se no seu oposto. Esta obra cumpre um papel importante ao oferecer aos leitores  vinculados à geração da luta contra a ditadura militar-civil (1964-1985)  a possibilidade de refletir sobre a herança que se mantém atual,  reforçando a luta pelo não esquecimento e pela justiça. Por outro lado,  possibilita à geração pós-redemocratização, o contato com o passado que  forjou o tempo presente e, certamente, influiu sobre as suas vidas –  ainda que nem tenham consciência do significado e importância do período  antecedente. Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil é,  portanto, um livro essencial para compreender o passado e o presente  político-social. Pois, como afirmam os organizadores: “A transformação  do presente depende do conhecimento do passado e do reconhecimento de  como esta herança se manifesta e é avaliada nos dias atuais” (p.13).    * RESENHA: SANTOS, Cecília Macdowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida. (Orgs.) Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil, volume I. São Paulo: Aderaldo &amp; Rothschild Editores, 2009 (340 p.) Publicada originalmente na REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO, nº 117, fevereiro de 2011.
*Professor do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de  Maringá (UEM); editor da Revista Espaço Acadêmico, Acta Scientiarum.  Human and Social Sciences e Revista Urutágua