Comissão do Fundo Nacional de Cultura
Autor: Jeancarlo Sousa | Publicado: 2011-09-13T16:55:00-03:00



Dirigentes do MinC se reúnem em Brasília para definir 
diretrizes do FNC para 2012


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, abriu a 3ª 
Reunião Ordinária da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), que é 
presidida pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e composta pelos 
dirigentes do ministério e presidentes de instituições vinculadas ao MinC. Na 
pauta, os critérios e diretrizes do FNC para 2012, o regimento interno da 
Comissão e a avaliação e acompanhamento da aplicação dos recursos em 2011.

Segundo a ministra, a aprovação das diretrizes é importante para o 
planejamento do Ministério como um todo. “É fundamental afinarmos as diretrizes 
agora, mas os valores serão discutidos mais detalhadamente mais para frente. 
Portanto, acho importante discutir esses critérios, de como aplicá-lo, do que é 
possível, do que convém jogarmos no Fundo Nacional de Cultura, e de como tratar 
esses recursos”, ratificou a ministra.

Para Vitor Ortiz, a definição das diretrizes, além de representar 
comprometimento com a coisa pública, também é um fato inédito dentro da pasta. 
Ele lembrou que, pela primeira vez, o ministério trabalha com antecedência de um 
ano na elaboração de um plano relacionado à maneira como os recursos do Fundo 
serão geridos e aplicados.

Orçamento do Fundo

Para este ano, o orçamento do Fundo é de R$ 298 
milhões, dos quais R$ 204 milhões serão destinados aos fundos setoriais (30%), 
ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, através da realização de 
convênios com estados e municípios (40%), e às ações consideradas prioritárias 
pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas 
e gestão cultural (30%). Os demais R$ 94 milhões serão destinados a ações 
apresentadas por emendas parlamentares. Conforme estabelece a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados.

Entre as diretrizes aprovadas estão as que definem que a gestão e aplicação 
dos recursos do fundo devem destinar 60% do valor global do orçamento do FNC a 
programas e projetos e 40% a estados e municípios para selecionarem projetos, os 
quais devem se enquadrar em determinados critérios, como beneficiar diretamente 
grupos e segmentos populacionais mais vulneráveis, que fomentem a inovação 
artística e as expressões experimentais, dentre outras.

Acompanhamento

A 3ª reunião ordinária da CFNC contou com a 
participação do representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Roney 
Wesley Costa, que pela primeira vez esteve presente no encontro. Para o 
secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, a presença da CGU 
torna-se importante, no sentido de respaldar as decisões do MinC em relação aos 
rumos da aplicação dos recursos.

A opinião foi defendida por Roney Costa. Ele afirmou que há algum tempo a CGU 
vem trabalhando em parceria com o Ministério da Cultura e esse fato é 
extremamente positivo. “O MinC vem sendo parceiro da Controladoria-Geral da 
União, se colocando sempre à disposição para o diálogo. Com certeza podemos 
ajudar a pasta a atingir os objetivos das políticas desenvolvidas. Prestar uma 
ajuda na alocação dos recursos é parte importante do processo”, afirmou 
Wesley.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC) &nbsp;
Fonte:&nbsp;http://www.cultura.gov.br/site/2011/09/13/comissao-do-fundo-nacional-de-cultura/