MDL REFORÇA INCENTIVOS PARA PAÍSES POUCO REPRESENTADOS
Autor: Denise de Mattos Gaudard | Publicado: 2012-08-02T19:47:00-07:00

                              Em sua última&nbsp;reunião, o  Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) adotou diretrizes  que buscam incentivar a participação de países que pouco se beneficiaram do  esquema até agora.    &nbsp;    Uma das medidas aprovadas visa  aprimorar a avaliação dos projetos de pequena escala, algo que deve ampliar  bastante os benefícios do esquema para países com baixa representatividade.    &nbsp;    O comitê adotou diretrizes que  aumentam a atratividade de uma série de projetos menores, como aqueles que  visam a instalação de fornos, aquecedores solar de água, biodigestores e outros  sistemas eficientes movidos a energias renováveis.    &nbsp;    &#8220;Nosso objetivo era  elaborar diretrizes funcionais que diminuam os custos transacionais, garantindo  que as reduções de emissão produzidas sejam reais, mensuráveis e adicionais.  Conseguimos isto&#8221;, comentou o presidente do comitê, Maosheng Duan.    &nbsp;    &#8220;O resultado deve ser o  desenvolvimento de muitos projetos benéficos em regiões que ainda não tiraram  proveito de forma integral do MDL. É muito animador.&#8221;    &nbsp;    Junto com essas diretrizes, uma  outra mudança permite que taxas rurais de eletrificação sejam usadas pelos  países como indicadoras de barreiras aos projetos, portanto, demonstrando a sua  adicionalidade.    &nbsp;    Há algum tempo, diferentes  interessados no MDL têm pedido pelo estabelecimento da chamada &#8220;lista  positiva&#8221; de projetos que possam se qualificar sem procedimentos  elaborados e caros de validação.    &nbsp;    As listas são muito úteis quando  combinadas com Programas de Atividades (PoA), uma ferramenta do MDL que agrupa  projetos similares de pequeno porte e que é tida como essencial para aumentar a  escala e ampliar o alcance do MDL, principalmente em regiões mal representadas  no esquema.    &nbsp;    A 68° reunião do MDL também  aprovou um plano para aumentar o suporte financeiro a países que estão  trabalhando para a padronização das suas linhas de base, usadas pelos projetos  para mensurar suas reduções de emissão.    &nbsp;    A medida, focada em países com  dez ou menos projetos registrados, deve incentivar o desenvolvimento de linhas  de base padronizadas e consequentemente ampliar a escala de corte nas emissões  e a eficiência e objetividade na avaliação dos projetos.    &nbsp;    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL    &nbsp;    &nbsp;Além disso, o Comitê  Executivo do MDL também considerou formas para que os participantes dos  projetos possam ressaltar voluntariamente os benefícios ao desenvolvimento  sustentável dos seus projetos.    &nbsp;    A responsabilidade pela decisão  sobre a contribuição de um projeto ao desenvolvimento sustentável continua com  o país anfitrião, mas o comitê está pensando em uma maneira de os participantes  relatarem de forma mais estruturada e consistente estes benefícios. O comitê  pediu que o secretariado da UNFCCC lançasse uma chamada pública para arrecadar  contribuições e pretende finalizar o sistema na sua próxima reunião.    &nbsp;    A ONG CDM Watch criticou a  iniciativa do Comitê Executivo do MDL: &quot;Uma oportunidade inicialmente  promissora foi infelizmente desperdiçada quando se decidiu que essa ferramenta  deve ser voluntária, sem monitoramento algum. Em outras palavras, inútil&quot;.    &nbsp;    A ONG afirma que por ser  voluntária a avaliação dos impactos negativos do projeto ao desenvolvimento  sustentável se torna nada além de uma &quot;piada&quot;. A ausência de  monitoramento &quot;significa que os benefícios declarados ao público não podem  ser verificados, monitorados ou questionados se necessário, ao menos não por  canais oficiais&quot;, lamentou o CDM Watch.    &nbsp;    Apesar disso, a ONG enfatiza a  importância de se tocar no assunto do desenvolvimento sustentável, &quot;um  lado do sistema que há tempos tem sido esquecido&quot;, sendo um primeiro passo  essencial em direção a &quot;medidas futuras mais profundas e eficientes&quot;.    &nbsp;    CARVÃO    &nbsp;    O comitê também discutiu uma  revisão da metodologia de incentivo para uma geração mais eficiente de  eletricidade proveniente de combustíveis fósseis (ACM0013).    &nbsp;    No final de 2011, a ACM0013 havia  sido suspensa pelo comitê após o painel de metodologias da UNFCCC ter  apresentado evidências de que projetos de usinas a carvão sob o MDL estavam  recebendo muito mais créditos do que o devido. Agora, o painel de metodologias preparou  uma revisão para a ACM0013, porém, o comitê decidiu devolver a minuta para que  o painel considere &#8220;abordagens alternativas que garantam a sua  integridade ambiental&#8221;.    &nbsp;    &quot;Apesar de a metodologia ter  sido consideravelmente aprimorada, ainda não lida integralmente com os temores  que inicialmente levaram o comitê a suspendê-la&quot;, comentou a ONG CDM Watch  em sua&nbsp;newsletter. Entre outros, a ONG alega que a  metodologia ainda pode oferecer incentivos perversos para os projetos.