Edital prevê R$ 100 mi para dragagem de portos baianos
Autor: MASPHIDROVIAS | Publicado: 2011-08-03T17:45:00-07:00

Serviços nos terminais de Salvador e Aratu integram PAC e serão concluídos em abril de 2010Uma boa notícia para a economia da Bahia: o edital de licitação para os  serviços de dragagem dos portos de Salvador e Aratu será publicado hoje,  no Diário Oficial da União, pela Secretaria Especial de Portos. O  edital também prevê a ampliação da bacia de evolução – espaço que os  navios dispõem para realizar as manobras.Os serviços irão exigir investimentos da ordem de R$ 100 milhões,  oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, se não houver  nenhum imprevisto, serão concluídos em abril do ano que vem.“Com esses serviços, os dois portos baianos irão retomar a posição de  prestígio, liderança e influência em relação aos demais portos do  Nordeste”, disse ontem o ministro Pedro Brito em entrevista exclusiva a A  TARDE.“Essas obras serão suficientes para atender, pelos próximos 20 anos, a toda a demanda por carga de Salvador e Aratu”.No Porto de Salvador, o serviço de dragagem prevê a retirada de aproximadamente 2,9 milhões de metros cúbicos de sedimentos.Com isso, a profundidade do local, que hoje varia entre 8 e 12 metros,  passará para 15 metros, permitindo assim a atracação de navios de maior  porte (até 300 metros de comprimento) e calado (15 metros), reduzindo os  custos de operação e ampliando a capacidade de movimentação de cargas  do terminal baiano.Já no Porto de Aratu será recolhido 1,6 milhão de metros cúbicos de  sedimentos. A profundidade saltará dos atuais 12 metros para 15 metros.  Em Aratu, será feito feito também o serviço de derrocamento – retirada  de um conjunto de pedras que alteram a capacidade de navegação em  determinado trecho do mar. Nos dois portos, a bacia de evolução passará  de 275 metros para 550 metros.Sobre o Porto de Ilhéus, por enquanto, não há nenhuma obra de dragagem  prevista. “Hoje, não há uma justificativa econômica para isso. Estamos  aguardando o projeto do novo porto de Ilhéus, associado à Ferrovia Leste  Oeste, para então fazer uma avaliação mais precisa do antigo porto”.A obras de dragagem irão beneficiar ainda outros 18 portos brasileiros,  num investimento de R$ 1,5 bilhão. “Todos os editais para contratação  dos serviços serão lançados até junho. As obras começam este ano e serão  concluídas em 2010”, garantiu.Na avaliação do ministro da Secretaria Especial de Porto, após a  revitalização, os portos nacionais não terão nada a dever aos similares  estrangeiros.O ministro Pedro Brito assegurou ainda que a crise financeira  internacional não alterou qualquer plano de investimento da Secretaria  Especial de Portos.Pelo contrário. “A decisão do governo federal é manter todos os  investimentos em infraestrutura portuária. Não podemos paralisar  projetos essenciais por causa da crise, que tem efeitos passageiros  sobre o movimento portuário”, afirmou Pedro Brito, para acrescentar:  “Temos de aproveitar este momento para realizar todos os investimentos.Assim, quando a economia retomar o seu ritmo normal, as obras já estarão prontas e em pleno funcionamento”.REPERCUSSÃO – Para Reinado Dantas Sampaio, vice-presidente da Federação  das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a dragagem dos portos baianos é  “positiva e muito bem-vinda”. Ele, no entanto, enfatizou a situação  “crítica” dos empreendimentos.“O sistema portuário baiano não condiz com o tamanho da nossa economia”,  observou, informando que hoje pelo menos 30% das cargas em contêineres  do Estado são desviadas para outros portos, elevando o custo de produção  e reduzindo a competitividade da economia local.Sampaio salientou ainda que os portos necessitam de um conjunto de ações  para modernização e ampliação, incluindo novos berços de atracação,  aquisição de equipamentos e a melhoria das vias de acesso. Ele cobrou o  início das obras da Via Expressa Portuária, que vai ligar diretamente o  Porto de Salvador até a BR-324. “Estamos ansiosos pelo início desta  obra”, afirmou.O diretor-executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia  (Usuport), Paulo Villa, observa que o anúncio do lançamento do edital  para a dragagem veio tarde, em relação à perspectiva inicial, que seria  setembro do ano passado. “É algo que vem sendo adiado desde 2007”,  observa Villa. Os usuários temem que o Tecon, empresa que opera na  movimentação de contêineres no Porto de Salvador, seja beneficiada  diretamente com o anúncio, caso consiga fazer a ampliação do Porto de  Salvador conforme seus critérios, algo que seria possível com o  aditamento do contrato, entre a empresa e a Codeba, assinado em 2000.Sem previsão para nomear novo presidente da CodebaO ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da  República, Pedro Brito, disse ontem que ainda não há previsão para a  nomeação do novo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado da  Bahia (Codeba). “Já gostaria de ter nomeado o novo presidente, mas  existe a dificuldade técnica, de encontrar um profissional adequado e  preparado para a função”, afirmou.Pedro Brito disse que vem conversando com regularidade com o governador  Jaques Wagner (PT) sobre o processo de escolha do novo executivo. “Estou  aguardando um retorno do governador para concluir este processo.É importante que o nome indicado tenha o respaldo do Poder Executivo  estadual, que está diretamente envolvido em todos os projetos que estão  sendo tocados pela Codeba”, explicou o ministro.A TARDE apurou junto a uma fonte ligada à Codeba que a intenção do  ministro Pedro Brito é de nomear um técnico para o cargo. Ele inclusive  já teria um nome: o engenheiro civil e professor pernambucano Alexandre  Catão, de 53 anos. Com pós-graduação na área de portos, Catão tem quase  30 anos de experiência no setor, com passagens pelos portos de Recife e  Suape.Além disso, atuou na filial brasileira da Hyder – maior empresa de logística dos Estados Unidos.Catão trabalhou ainda na Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC)  da Universidade Federal do Ceará. Na FCPC, Alexandre Catão prestava  consultoria ao Complexo Portuário do Pecém, em Fortaleza.SÉRGIO GAUDENZI –Já o governador Jaques Wagner gostaria de indicar  Sérgio Gaudenzi, que ocupou, até o final do ano passado, a presidência  da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).  Ex-deputado pelo PSB e muito próximo do ex-governador Waldir Pires,  Gaudenzi deixou o comando da Infraero por não concordar com o programa  de privatização de aeroportos rentáveis, como o Galeão (RJ) e o  Viracopos (SP).A estrutura da Codeba é composta atualmente de quatro grandes  diretorias: presidência, diretoria de infraestrutura e gestão portuária ,  diretoria de gestão comercial e diretoria administrativa e financeira. O  diretor administrativo, Newton Dias, ocupa hoje interinamente também a  presidência da Codeba. (G.B.)Tecon tem mais chance de ampliar operaçõesLUIZ SOUZAlsouza@grupoatarde.com.brAs perspectivas de que o TeconSalvador, empresa responsável pela  movimentação de contêineres no Porto de Salvador, consiga o aditamento  contratual para a ampliação da sua área de operações crescem, de acordo  com fontes extraoficiais. A perspectiva é que, após a revisão do  contrato, a empresa passe a contar com uma área de 230 mil metros  quadrados, contra 73 mil metros quadrados nos quais opera atualmente. O  projeto do Tecon se daria em pelo menos duas etapas, que acrescentariam  cerca de mil metros à atual estrutura do terminal marítimo  soteropolitano.A questão acirra a polêmica na controversa relação do Tecon com as  empresas que movimentam suas cargas no Porto de Salvador, representadas  pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport). O  diretor-executivo da entidade, Paulo Villa, observa que os planos do  Tecon seriam insuficientes para dar conta da demanda portuária atual.  “Até 2012, temos necessidade de quatro berços de atracação e dragagem de  15 metros, para atrair navios de última geração”, pondera Villa. Ele  ainda acrescenta que, com quatro locais para a atracagem dos navios,  seria possível ampliar o leque de destinos disponíveis no Porto de Salva  dor.Hoje, são apenas sete linhas que fazem percursos concentrados entre a  América do Norte e Europa. A perspectiva, com quatro berços, seria o  aumento do volume de linhas do Porto para 30, com acréscimo estratégico  de transporte de cargas para novas fronteiras do desenvolvimento  econômico mundial, como a Ásia, em especial China.Ontem, o Tecon não retornou às solicitações de entrevista de A TARDE. Em  novembro do ano passado, a empresa informou que seriam acrescidos à  área atual, numa primeira etapa, 255 metros de cais, inclusive com  aterro de retroárea. A obra foi estimada em R$ 150 milhões. A  perspectiva de aditamento de contrato – o que eliminaria a necessidade  de licitação – foi justificada pela empresa em comunicado enviado à  reportagem na época. “Existem pareceres de juristas de renome,  confirmando a total legalidade do aditamento do contrato. Existe também  um parecer jurídico da AGU (Advocacia Geral da União) confirmando a  legalidade do procedimento”, afirmou o diretor-executivo do Tecon  Salvador, Demir Lourenço Jr., no comunicado enviado à reportagem em  2008.Villa, da Usuport, observa que o aditamento contratual praticamente  inviabiliza a atuação de outra empresa de movimentação de contêineres no  Porto de Salvador. O Tecon rebateu o argumento com a informação de que a  movimentação mensal teria de ser reduzida.O Porto de Salvador beira ao colapso. No ano passado, houve queda na  movimentação de contêineres da ordem de 4,8%, considerando que, no  período, foram movimentados 219 mil Teus (unidade de contêineres) no  terminal soteropolitano. A movimentação de cargas em Salvador, Ilhéus e  Aratu caiu 10,6%.Fontes do mercado apontam que a Companhia de Docas da Bahia (Codeba)  deve registrar prejuízo consolidado de R$ 16 milhões em 2008. A  reportagem procurou a Codeba, mas a assessoria de imprensa informou que  declarações sobre o assunto seriam centradas no ministro Pedro Brito.Fonte: Jornal A Tardehttp://www.codeba.com.br/site_anterior/noticias.php?pagina=1&amp;cod_noticia=708