Curso Hermenêutica Jurídica (Terceiro Período)
Autor: Diogo Mesti | Publicado: 2017-03-07T17:12:00-08:00


OBJETIVO




O curso pretende mostrar&nbsp;as bases&nbsp;filosóficas que sustentam os argumentos das escolas hermenêuticas e suas posições acerca do outro (ou da alteridade) seja ele um texto, uma lei ou um homem. O&nbsp;curso
reconstruirá a história da hermenêutica a partir das discussões feitas
por Schleiermacher até
Gadamer, destacando&nbsp;o papel
do intérprete, da norma, da interpretação e da aplicação, bem como explicará as mudanças nos paradigmas científicos do final do século XX que mudaram as relações entre sujeito e objeto interpretado.
Por fim, será apresentado aos alunos
os problemas atuais decorrentes da aplicação&nbsp;na hermenêutica
jurídica,
a saber: a questão das antinomias filosóficas e das antinomias
entre normas.
Diante disso, será fornecido&nbsp;um panorama de como as decisões jurídicas e a hermenêutica se envolvem com a certeza, com a verdade e com o&nbsp;relativismo.&nbsp;





CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



Unidade 1 – Introdução à Hermenêutica

O que é um texto
História da hermenêutica
Paradigmas metodológicos da hermenêutica: 1. Histórico-genético; 2. Histórico filológico; 3. Dialético e 4.
     Estrutural.




Unidade 2 – Hermenêutica Filosófica

Kant e Schleiermacher
Heidegger
Gadamer e a aplicação
Semiótica do Direito
Interpretação e tradução




Unidade 3 – Hermenêutica Jurídica

Teoria da argumentação – tópica,
     lógica e retórica
O que são
     os princípios e a axiologia jurídica
Completude e&nbsp;antinomias
Contradições filosóficas e
     jurídicas
Relativismo





CRONOGRAMA








HERMENÊUTICA JURÍDICA


10/03




1. &nbsp;Apresentação do programa: Introdução sobre dogmatismo e relativismo



17/03
&nbsp; 
24/03




31/03





3. RICOEUR: Falácias da interpretação&nbsp;TEXTO AQUI!
4. Kant: idealismo e hermenêutica

TEXTO:&nbsp;CLIQUE AQUI PARA O TEXTO!


5. Schleiermacher: axiomas da interpretação

TEXTO:&nbsp;TEXTO AQUI!

Texto complementar biblioteca
GRONDIN. Introdução à Hermenêutica filosófica. Capítulo: Hermenêutica romântica de Schleiermacher.




07/04




6.&nbsp;Schleiermacher: Métodos de intepretação
Texto Tércio:&nbsp;TEXTO AQUI!

Exercício: Castanheira Neves. DIGESTA (XEROX)


14/04



Feriado


21/04


28/04






05/05

&nbsp;FERIADO



PRIMEIRA PROVA






7.&nbsp;Heidegger: &nbsp;Pré-conceitos

Texto:&nbsp;TEXTO AQUI!




12/05



8.&nbsp;Gadamer círculo da compreensão
TEXTO:&nbsp;TEXTO AQUI!
&nbsp;Quem gosta de estudar clique aqui!!

Dois Fichamentos


19/05


9.&nbsp;Exercício:&nbsp;Interpretação e a questão das imagens: Kant e Bacon





26/05&nbsp; 



Fichamento
10. Gadamer:&nbsp;Universalidade da linguagem

Texto 1:&nbsp;TEXTO AQUI!
Texto 2:&nbsp;TEXTO AQUI




02/06




Artigo

11.&nbsp;Gadamer: o problema da aplicação
TEXTO:&nbsp;TEXTO AQUI

!






16/06

FERIADO





23/06

12. Gadamer e a Ética de Aristóteles
Atualidade de Aristóteles:&nbsp;AQUI


30/06












07/07





14/07





13.&nbsp;Antinomias, lacunas e Contradição. &nbsp;TEXTO AQUI:&nbsp;Completude em Bobbio


Entre Dogmatismo e Relativismo: MESTI, D.&nbsp;Possibilidade de opiniões contraditórias sem absurdo&nbsp;Artigo AQUI!








PROVA FINAL





EXAME ESPECIAL 
































































































AVALIAÇÕES

Fichamentos 10 Pontos

RICOEUR, Paul.&nbsp;Teoria da interpretação.
HABERLE, Peter. A sociedade aberta de intérpretes da constituição.
LENIO STRECK. Hermenêutica em Crise.&nbsp;


O modelo de fichamento a ser seguido é conforme os tópicos do SUMÁRIO abaixo, sem as citações. Espera-se somente os tópicos e ideias dos parágrafos.






Artigo: 20 Pontos
PRIMEIRA PROVA: 30 Pontos

PROVA FINAL: 40 Pontos


ARTIGO




Acórdão de julgamentos do STF




Critérios de escolha: trabalho sobre voto do Ministro Relator ou Revisor ou de Igual envergadura




Homoafetiva:&nbsp;&nbsp;https://docs.google.com/file/d/0B0UvxV_0rgYpVU9jV0lRMzFYdGc/edit
Ficha Limpa:&nbsp;&nbsp;https://docs.google.com/file/d/0B0UvxV_0rgYpbW1DdzJHUlppZ00/edit
Células-tronco:&nbsp;&nbsp;https://docs.google.com/file/d/0B0UvxV_0rgYpZjBlWUx5TlU0Rk0/edit
Anencéfalo:&nbsp;https://drive.google.com/file/d/0B0UvxV_0rgYpSGo4djZOZ1F4NTg/edit?usp=sharing
Mensalão:&nbsp;https://drive.google.com/file/d/0B0UvxV_0rgYpMFp4Y3gyNVdkMDg/view?usp=sharing




Este&nbsp;trabalho&nbsp;consistirá na&nbsp;análise&nbsp;hermenêutica&nbsp;dos&nbsp;argumentos&nbsp;dos ministros do STF, tentando identificar a teoria hermenêutica em que o ministro está se baseando para defender os argumentos de sua posição. É importante destacar se o ministro notou alguma antinomia entre leis, como ele a resolveu e qual decisão tomou diante de tal antinomia.&nbsp;O&nbsp;desenvolvimento&nbsp;da&nbsp;atividade&nbsp;perpassará duas&nbsp;etapas.&nbsp;
artigo ser entregue de 5 ATÉ 7 páginas



Critérios, o texto deverá conter os seguintes tópicos:



Introdução
Desenvolvimento 1

Posição do ministro
Fonte teórica da posição do ministro

Desenvolvimento 2

Diálogo do voto do ministro feito com alguma teoria&nbsp;

Conclusão&nbsp;
Bibliografia


Utilizar obrigatoriamente partes e citações desses dois livros na escrita do artigo

1:Hermenêutica plural

2:Hermenêutica e aplicação do direito

Além de escolher teorias discutidas nos textos e em sala de aula para explicar os argumentos hermenêuticos do ministro.





GUIA para o trabalho:





Tarefa a ser realizada no DESENVOLVIMENTO:



1) Apresentar o voto do ministro estudado

2) Quais os principais argumentos levantados pelo ministro a respeito do tema?

3) Pesquisar os autores que os ministros citam, quem são, o que defendem?

4) Escolher algum autor que o ministro tenha citado e a importância para o próprio voto do ministro
5) Procurar alguma teoria hermenêutica ou filosófica que pode estar relacionado ao que o ministro pensa (pode ser uma teoria de ICD / TGD / Sociologia / Filosofia / Hermenêutica Jurídica). Em geral o próprio ministro indica suas teorias.


6) Citar fonte bibliográfica desta teoria assim:

O autor tal diz o seguinte: "......." (SOBRENOME DO AUTOR, DATA DE PUBLICAÇÃO, PÁGINA) + comentários, explicações do grupo.


7) Estrutura básica do trabalho
O ministro tal parece pensar do mesmo modo quando diz o seguinte: "......" + comentários e explicações do grupo.

Em razão disso, pensamos (o grupo) que há a seguinte relação: ........



8) Referências Bibliográficas
Forma de citação das obras

Citação completa:
NOME, Sobrenome.&nbsp;Título. Editora: Cidade, Ano.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Vol. I e II. Vozes, Petrópolis, 2004.

GRONDIN, Jean. Hermenêutica:
Introdução à Hermenêutica
Filosófica. 1ª reimpressão, São Leopoldo, Editora
Unisinos, 2003.



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALMEIDA,
C. L. S. Hermenêutica filosófica: nas trilhas
de Hans Georg Gadamer. Porto Alegro:
EDIPUCRS, 2000.

BOBBIO,
N. Teoria da norma
jurídica. São
Paulo: Edipro, 2001. 

BOUCAULT,
C. E. A.; RODRIGUEZ, J. R. (Org.). Hermenêutica Plural: possibilidades jusfilosóficas. São Paulo: Martins Fontes,
2002.

BLAICHER.
J. Hermenêutica contemporânea.
Lisboa: Edições 70, 2002.

GRONDIN,
Jean. Hermenêutica: Introdução à Hermenêutica
Filosófica. 1ª reimpressão, São Leopoldo, Editora
Unisinos, 2003.

ECO,
Umberto. Interpretação e
Superinterpretação. 2ª edição, São Paulo, Editora
Martins Fontes, 2001.
ECO,
U. Os limites
da interpretação. São Paulo: Perspectiva,
2000.

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U. Kant e o ornitorrinco.
Rio de Janeiro:
Record, 1998.

CATTONI, Marcelo.(Coordenador).
Jurisdição e Hermenêutica
Constitucional. Belo
Horizonte, Mandamentos,
2004.

FERRAZ JÚNIOR,
T. S. Teoria da norma
jurídica: ensaio
de pragmática e comunicação
normativa. Rio de Janeiro:
Forense, 2003.

GRAU, E. R. Ensaio e discurso sobre
a interpretação / aplicação
do direito. São
Paulo: Malheiros, 2002.

KUSH, Martin. Linguagem como cálculo versus linguagem como meio universal. São Leopoldo, Editora
Unisinos, 2003.

ROHDEN, Luiz. Hermenêutica Filosófica. São Leopoldo, Editora
Unisinos, 2005.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos
a Sério. 1ª edição, São Paulo, Editora
Martins Fontes, 2002.

DWORKIN,
Ronald. O Império do Direito. 1ª edição,
São Paulo, Editora
Martins Fontes, 2003.

DWORKIN,
Ronald. Uma Questão de Princípio.
1ª edição, São
Paulo, Editora Martins Fontes, 2001.

KELSEN,
H. Teoria geral
das normas. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.

KELSEN,
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Paulo: Martins Fontes, 2003. 

KERCHOVE, M. Le
Système juridique&nbsp;: entre ordre e
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MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense,
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MARMOR,
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MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. As lacunas
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OMMATI,
José Emílio Medauar. Paradigmas
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Fabris Editor, 2003.

PERELMAN,
C. Lógica jurídica,
nova retórica.
São Paulo: Martins Fontes,
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RODRIGUES,
S. M. Interpretação jurídica
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Coimbra: Almedina, 2005. 

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Joaquim Carlos. Analogia. In: Revista
Brasileira de Estudos
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SALGADO, R. H. C. A fundamentação
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2008. 

SALGADO, R. H. C. Hermenêutica filosófica e aplicação
do direito. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006.

STRECK,
L. L. Hermenêutica jurídica
e (m) crise: uma exploração hermenêutica
da construção do Direito.
Porto Alegre: Livro do Advogado,
2003.
HEIDEGGER, Martin. Ser
e Tempo. Volumes
I e II, 9ª e 8ª edições, respectivamente, Petrópolis, 2005.