Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra
Autor: Layla Costa | Publicado: 2012-09-25T03:17:00-07:00


Governo Federal inicia ações do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra

Data: 24/09/2012&nbsp;

Plano Juventude Viva articula ações de oito ministérios e conta com parceria da sociedade civil, estados, municípios e do Poder Judiciária. Primeiro município contemplado é Maceió.









Com o propósito de promover a cidadania e valorizar a juventude, a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, lançam no próximo dia 27 de setembro, em Maceió (AL), a etapa piloto do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, intitulado “Juventude Viva”. A cerimônia será realizada às 11h, no Centro de Convenções, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e do governador do estado, Teotônio Vilela Filho, além de várias autoridades dos governos federal, estadual e municipal.&nbsp;
A iniciativa, que conta com a parceria de outros seis Ministérios, além do apoio de entidades da sociedade civil, tem por objetivo reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país, com maior gravidade em 132 municípios, que terão prioridade na execução do Plano. A proposta, que integra a estratégia do governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, e representa uma prioridade apresentada pelos jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década, é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios que atinge os jovens brancos e negros. Enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065 em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período. 


De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante desse cenário, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra foi inserido como prioridade presidencial no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral.
A iniciativa, que foi elaborada em conjunto com os Ministérios envolvidos (SEPPIR, Secretaria Geral, Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura, Esporte) integra diversas ações do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a fim de tornar viável a proposta de transformar os territórios mais vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses jovens. Trata-se, portanto, de uma ação intersetorial, com iniciativas caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas especificamente para a população jovem negra.
A capital de Alagoas foi escolhida para implementação inicial do Plano por dois motivos: primeiro, pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no país. Além de Maceió, outras três cidades do estado integram essa lista, no caso, Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª). O segundo motivo é o fato da capital alagoense ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que em três meses de execução já registra dados importantes na redução dos índices locais de violência.Depois de ser lançado em Alagoas, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra será estendido gradativamente a outros estados.