Autor: Luiz Antonio Costa de Santana | Publicado: 2016-04-01T12:59:00-07:00














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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – DTCS –
CAMPUS III

COLEGIADO
DE DIREITO

CURSO DE
DIREITO

DISCIPLINA:
DIREITO TRIBUTÁRIO I

DOCENTE:
LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

ALUNO_____________________________________________________________



Observações:
A prova deverá ser entrega no horário da aula do dia 02/04/2016, manuscrita e
legível.





1a avaliação de Direito
Tributário I





1a Questão 



Dino Buzzati, a nosso sentir, melhor
demonstra a desgraça que é a prevalência da forma sobre a substância: O autor
italiano nos conta, em seu precioso e clássico “O Deserto dos Tártaros”, que
fora avistado um cavalo a uma certa distância do forte. O soldado Giuseppe Lazzari
pensou se tratar de Fiocco, seu cavalo. Malgrado não ter sido autorizado a ir
buscar o cavalo, sorrateiramente se dirigiu às muralhas para capturar o animal.

Percebeu que o cavalo não era o seu. Mesmo
assim, resolveu voltar ao forte com o quadrúpede (livre tradução): 

“A sentinela endireitou-se, olhou de novo à sua frente, viu que as duas
sombras não eram sonho, já se encontravam próximas, a uns setenta metros:
exatamente um soldado e um cavalo. Então sobraçou o fuzil, preparou o cão para
o disparo, enrijeceu-se no gesto repetido centenas de vezes&nbsp; durante a instrução. Depois gritou: - Quem
vem lá, quem vem lá?

Lazzari era soldado novo, não pensava nem de longe que sem a palavra de
ordem seria impossível entrar. No máximo,
temia uma punição por ter-se afastado sem permissão; mas, quem sabe, talvez o
coronel o perdoaria por causa do cavalo recuperado; (...)

- Quem vem lá, quem vem lá? – uma vez mais e depois deveria disparar.
(...)

- Sou eu, Lazzari! – gritou. – Mande o chefe do posto de guarda abrir! Peguei
o cavalo! E não faça estardalhaço senão me metem atrás das grades! 

A sentinela não se mexeu. Com o fuzil preparado, permanecia parada,
tentando retardar ao máximo o terceiro ‘quem vem lá’. (...)

- Quem vem lá, quem vem lá? – gritou pela terceira vez a sentinela e na
voz estava subentendida como que uma advertência pessoal e anti-regulamentar.
Queria dizer: volte atrás enquanto é tempo, quer morrer?

E finalmente Lazzari entendeu, lembrou num lampejo as duras leis do
forte, sentiu-se perdido.

Mas em vez de fugir, sabe-se lá por que, largou as rédeas do cavalo e
adiantou-se sozinho, invocando com voz aguda:

- Sou eu, Lazzari! Não está vendo? Moretto, ô Moretto! Sou eu! Mas o que
está fazendo com o fuzil? Ficou Louco, Moretto?

Mas a sentinela não era mais Moretto, era simplesmente um soldado com as
feições endurecidas que agora erguia lentamente o fuzil, fazendo pontaria
contra o amigo. Apoiou a espingarda no ombro e olhou de soslaio para o
sargento-mor, invocando silenciosamente um sinal para suspender. (...)

- Sou eu, Lazzari! – gritava. – Não está vendo que sou eu? Não atire,
Moretto!

Mas a sentinela não era mais Moretto com quem todos os colegas brincavam
à vontade, era apenas uma sentinela do forte, em uniforme de pano azul-escuro
com a bandeirola de couro curtido, absolutamente idêntica a todas as demais à
noite, uma sentinela qualquer que fez pontaria e agora apertava o gatilho.
(...)

Agora que o dever fora cumprido, a sentinela pôs o fuzil no chão,
debruçou-se no pára-peito, olhou para baixo, esperando não ter acertado. E no escuro parecia-lhe de fato que Lazzari não havia caído.

Não, Lazzari estava ainda de pé, e o cavalo se aproximara dele. Depois,
no silêncio deixado pelo tiro, ouviu-se sua voz, num tom desesperado:

- Ô Moretto, você me matou!

Dito isso, Lazzari desabou lentamente para a frente. (...)[1]” (destaquei).



Pergunta:
Com base no texto e as discussões efetuada em aula, estabeleça um paralelo
entre razoabilidade e proporcionalidade. (3,0 pontos).



2a
Questão 



“O pintor
Paul Gauguin amou a luz da Baía de
Guanabara

O
compositor Cole Porter adorou as
luzes na noite dela

A Baía de
Guanabara

O
antropólogo Claude Levy-Strauss detestou
a Baía de Guanabara:

Pareceu-lhe uma boca banguela.

E eu menos
a conhecera mais a amara?

Sou cego de tanto vê-la,
de tanto tê-la estrela

O que é
uma coisa bela?

O amor é cego

Ray Charles é cego

Stevie Wonder é cego

E o albino Hermeto não enxerga mesmo muito bem

Uma
baleia, uma telenovela, um alaúde, um trem?

Uma arara?

Mas era ao mesmo tempo bela e banguela a
Guanabara

Em que se
passara passa passará o raro pesadelo

Que aqui
começo a construir sempre buscando o belo e o amaro

(...)”
(destaquei).

O
estrangeiro, Caetano Veloso.



Pergunta:
Com base no trecho da canção e as discussões travadas em aula, estabeleça a
distinção entre texto e norma e eventual paradoxo existente na possibilidade de
várias respostas corretas no Direito. (3,0 pontos).





3a Questão

Aureliano Buendia[2],
prefeito de Macondo[3], assumiu
a gestão municipal encontrando um quadro de dívidas para com diversos credores.
Com o credor A encontrou um débito empenhado e liquidado, mas sem o instrumento
de contrato. Com o credor B, a dívida estava empenhada e liquidada, mas não foi
encontrado o objeto da compra (um computador). 



Você,
nomeado Procurador Geral de Macondo, emita parecer jurídico solucionando o
caso. (4,0 pontos).


















[1] BUZZATI, Dino. IL
DESERTO DEI TARTARI. Copyright 1945 Arnoldo Mondadori Editore S.p.A., Milano, Capítulo
XII, 101-104. No original: 

“La sentinella si
riscosse, guardò ancora dinanzi a sé vide che le due ombre&nbsp; non erano un sogno,&nbsp; si trovavano oramai vicine,&nbsp; saranno stati appena settanta metri:
esattamente un soldato&nbsp; e&nbsp; un&nbsp;
cavallo.&nbsp; Allora imbracciò il
fucile, preparò il cane allo sparo, si irrigidì nel gesto ripetuto centinaia di
volte all'istruzione. Poi gridò: ‘Chi va là, chi va là?’.

Il Lazzari era
soldato da poco tempo, non pensava neppure lontanamente che senza la parola
d'ordine non sarebbe potuto rientrare. Tutt'al più temeva&nbsp; una&nbsp;
punizione&nbsp; per&nbsp; essersi&nbsp;
allontanato&nbsp; senza permesso;&nbsp; ma chissà,&nbsp;
forse il colonnello l'avrebbe perdonato per via&nbsp; del&nbsp;
cavallo recuperato; (...)

‘Chi va là, chi
va là?" ripeté la sentinella. Ancora una volta e poi avrebbe dovuto
sparare.

‘Sono io,
Lazzari!’ gridò. ‘Manda il capoposto ad aprirmi! ho preso il cavallo! E non
farti accorgere se no mi ficcano dentro!’ 

La sentinella
non&nbsp; si&nbsp;
mosse.&nbsp; Con il fucile imbracciato
se ne stava ferma, cercando di ritardare al possibile il terzo ‘chivalà’. (...)

‘Chi va là, chi
va là?" gridò la terza volta la&nbsp;
sentinella&nbsp; e&nbsp; nella voce&nbsp;&nbsp;&nbsp;
c'era&nbsp;&nbsp;&nbsp; sottinteso&nbsp;&nbsp;&nbsp; come&nbsp;&nbsp;&nbsp;
un&nbsp;&nbsp; avvertimento&nbsp;&nbsp; privato&nbsp;&nbsp;
e antiregolamentare. Voleva dire: ‘Torna indietro fino&nbsp; a&nbsp;
che&nbsp; sei&nbsp; in tempo; vuoi farti ammazzare?’

E&nbsp; finalmente&nbsp;
il&nbsp; Lazzari capì,&nbsp; si ricordò in un lampo le dure leggi della
Fortezza, si sentì perduto. 

Ma invece di
fuggire, chissà perché, lasciò le briglie del cavallo e si fece avanti da
solo,&nbsp; invocando con&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; voce acuta:

‘Sono io,&nbsp; Lazzari!&nbsp;
Non mi vedi?&nbsp; Moretto, o Moretto!
Sono io! Ma che cosa fai con il fucile? Sei matto, Moretto?’

Ma la sentinella
non era più Moretto, era semplicemente un soldato con la faccia dura che adesso
alzava lentamente il fucile,&nbsp; mirando
contro l'amico.&nbsp; Aveva&nbsp; appoggiato&nbsp;
lo&nbsp; schioppo&nbsp; alla&nbsp;
spalla&nbsp; e con la coda&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; dell'occhio sbirciò il sergente maggiore,
invocando silenziosamente un cenno di lasciar stare. (...)

‘Sono io,&nbsp; Lazzari!’ gridava. ‘Non vedi che sono io? Non
sparare, Moretto!’

Ma la sentinella
non era più il&nbsp; Moretto&nbsp; con&nbsp;
cui&nbsp; tutti&nbsp; i&nbsp;
camerati scherzavano&nbsp;
liberamente,&nbsp; era soltanto una
sentinella della Fortezza, in uniforme di panno azzurro scuro con la&nbsp; bandoliera&nbsp;
di&nbsp; mascarizzo,&nbsp;&nbsp;&nbsp; assolutamente&nbsp; identica&nbsp;
a tutte le altre nella notte,&nbsp; una
sentinella qualsiasi che aveva mirato ed ora premeva il grilletto. (...)

Ora che il dovere
era fatto,&nbsp; la sentinella mise il fucile
a terra, si sporse dal parapetto,&nbsp; guardò
in giù sperando di non avere colpito.&nbsp; E
nel buio gli parve infatti che il Lazzari non fosse caduto.

No,&nbsp; il&nbsp;
Lazzari&nbsp; era&nbsp; ancora in piedi,&nbsp; e il cavallo gli si era fatto vicino.&nbsp; Poi,&nbsp;
nel silenzio lasciato dallo sparo,&nbsp;
si udì la sua voce, con che disperato suono: 

‘Oh Moretto, mi
hai ammazzato!’.

Questo&nbsp; il&nbsp;
Lazzari disse e si afflosciò lentamente in avanti. (...)”.




[2] Um dos personagens da obra Cem anos de solidão, de
Gabriel Garcia Marques. 




[3] Cidade ficticia da obra Cem anos de solidao, de
Gabriel Garcia Marques.