Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2014
Autor: João Bemol | Publicado: 2014-03-27T22:35:00-03:00

Precisa
declarar o IR em 2014 quem:



Renda
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- recebeu rendimentos tributáveis com soma anual igual
ou superior a R$ 25.661,70 (valor estimado pelos especialistas, ainda a ser
confirmado pela Receita);
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- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.



Ganho de
capital e operações em bolsa de valores
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- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação
de bens ou direitos (recebimento de algum valor na venda de bem ou direito),
sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de
mercadorias, de futuros e afins;
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- optou pela isenção do IR incidente sobre o dinheiro
recebido na venda de imóveis residenciais, desde que o valor da venda tenha
sido destinado à aquisição de imóveis residenciais no país, no prazo de 180
dias após o contrato de venda.



Atividade rural
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- obteve receita bruta anual em valor igual ou superior
a R$ 128.308,50 (valor estimado por especialistas, a ser confirmado pela
Receita);
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- pretende compensar, no ano calendário de 2013,
prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-base (supondo que na atividade
rural o contribuinte tenha tido prejuízo, esse valor pode ser usado no ano
seguinte para ser abatido na base de cálculo do IR)



Bens e direitos
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- tinha, em 31 de dezembro de 2013, a posse ou
propriedade de bens ou direitos (inclusive terras) de valor total superior a R$
300 mil.



Condição de
residente no Brasil
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- tornou-se residente no Brasil em 2013 e continuava na
mesma condição em 31 de dezembro de 2013.



Dúvidas mais
frequentes
Os especialistas Toffanin e Gutterres listaram dúvidas mais frequentes sobre
quem precisa declarar o IR:

1) O fato de o
contribuinte ter sofrido retenção do imposto na fonte no decorrer do ano o
obriga a entregar a declaração?
Não. A retenção na fonte no decorrer do ano-calendário não obriga o
contribuinte a entregar a declaração, desde que ele não se encontre nas demais
condições de obrigatoriedade (listadas acima). Mas o contribuinte deve entregar
o documento para receber a restituição.

2) A idade
desobriga o contribuinte de entregar a declaração?
Não. A obrigatoriedade da entrega da declaração de ajuste anual independe da
idade do contribuinte.

3) Está
obrigado a entregar a declaração o brasileiro que está morando no exterior e
que tenha bens e direitos no Brasil e fonte de renda?
Não. O fato de ter bens no Brasil e/ou fonte de renda no Brasil não obriga o
contribuinte da entrega da declaração de ajuste anual. Estão obrigados a
entrega da declaração de ajuste anual apenas os residentes e domiciliados no
Brasil.



4) Os que
constam como dependentes em declaração de outra pessoa física precisam fazer a
declaração?
Não, desde que não se enquadrem em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade
enumeradas acima.




Fonte:G1