A burrice do voto nulo
Autor: Alberto Valença Lima | Publicado: 2014-10-04T17:04:00-03:00

Estou reproduzindo abaixo uma postagem pubicada em setembro de 2010 no meu outro blog Verdades de um Ser, agora com domínio próprio em virtude das proximidades da eleição. 




Quantas pessoas, apesar de “instruídas” ainda caem no conto do 
vigário desta campanha sórdida do voto nulo. Recebi uma mensagem de uma 
pessoa com curso universitário, professora, divulgando uma campanha a 
favor do voto nulo nas próximas eleições sob a alegação burra de que se 
houver uma quantidade maior de 50% de votos nulos a eleição será anulada
 e que será convocada nova eleição com novos candidatos!!!
Como pode uma pessoa com nível de instrução superior acreditar numa mentira destas? E pior!!!
Ainda sugere que a pessoa ligue para o Tribunal Eleitoral para se certificar desta “verdade”.
Isso termina fazendo os peguiçosos acreditarem numa tolice como esta!!!
É incrível! Fico impressionado com a falta de cultura e de cidadania das pessoas!
Muitas acreditam mesmo que seja verdade o que falam nesta campanha.
Basta ler a Constituição e o Código Eleitoral para comprovar a farsa!
Está bem claro lá:
CF/88
“Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da 
República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de 
outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo 
turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial 
vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

§ 1º – A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
§ 2º – Será considerado eleito Presidente o 
candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria 
absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. (grifo meu)
§ 3º – Se nenhum candidato alcançar maioria 
absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias 
após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais 
votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos 
válidos.
§ 4º – Se, antes de realizado o segundo turno, 
ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, 
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 5º – Se, na hipótese dos parágrafos 
anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a 
mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.”
Código Eleitoral
“Art. 224. Se a 
nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições 
presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do 
município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais 
votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 
20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
Esta nulidade a que se refere o art. 224 do Código Eleitoral não é o 
voto nulo intencional do eleitor mas sim, o voto anulado por alguma 
fraude, por exemplo.
Ou seja, a verdade é que, se houver uma eleição para Presidente com 1000 eleitores e a votação for como segue:
Candidato A – 1 voto
Candidato B – 1 voto
Candidato C – 3 votos
Votos nulos – 995 votos, o resultado da eleição será que o candidato C vencerá a eleição com 60% dos votos válidos no 1º turno.


A eleição só seria anulada se houvesse fraude na votação e o 
candidato fraudador, obtivesse mais de 50% dos votos do país. Neste 
caso, as eleições seriam anuladas e dentro de 20 a 40 dias seriam 
convocadas novas eleições com os mesmos candidatos. Não seriam 
candidatos diferentes como afirma a mensagem que circula na internet.

Então, no domingo, vote em alguém. Não perca seu voto mesmo que não acredite em ninguém pois, se você não votar, alguém vai ser eleito. Escolha então alguém. O menos ruim se achar que ninguém merece ser eleito. Mas, você querendo ou não, alguém será escolhido. Participe então desta escolha.

Leia também no blog Verdades de um Ser.