28 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor: Blog da Sissa | Publicado: 2016-09-28T13:04:00-07:00








CONSTITUIÇÃO CIDADÃ – 28 ANOS...




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Rosilda Mara Rodrigues Moroso






Nossa Constituição Federal, no dia 05 de
outubro, completará 28 anos de aprovação&nbsp;na Assembleia Constituinte de
1988, já passou a maioridade “faz tempo” e todos os dias são colocados mais
itens e são feitas mais legislação, para dar conta de explicar tantas mudanças
na sociedade, depois da “nova” constituição brasileira.

Nosso país, após sofrer 21 anos de
ditadura militar, na década de 80 teve as Diretas Já, e com ela a tão sonhada
democracia. Temos mais tempos de democracia, agora, do que tempos de chumbo,
ainda bem!&nbsp;&nbsp;Nos anos 90 tivemos um “Impeachment”, ou seja, um impedimento
de governar com o “Fora Collor”, mesmo tendo a palavra em inglês, o movimento
foi dos brasileiros “cara pintada”, que não eram índios, mas muitos
descendentes deles.
Neste ano tivemos outro "Impedimento", com uma nova roupagem e alguns dizem que foi "golpe" outros dizem que os brasileiros estavam cheios de tanto mensalão e corrupção...

Nossa época agora é reprovação e de negação dos problemas sociais e políticos atuais,
alguns escondem a cara, uns por maldade outros por vergonha? Deveríamos ver a
cara dos congressistas, que não precisam pintar a cara, pois muitos deles têm a
“cara de pau” de passar a perna em todos os seus eleitores, no Congresso
Nacional. O povo é outro, neste milênio, mas elegem os mesmos políticos de
sempre! Precisamos usar a educação e formar novos políticos mais cidadãos e
conscientes de seus deveres com o povo.

Apesar da lei, ser clara que a educação é
dever do Estado, ainda temos muitos problemas para resolver na educação, mesmo
depois da “Nova LDB” de 96. Ainda temos crianças fora da escola, temos escola
autoritária sem gestão democrática e o salário dos professores, o “piso” ainda
não contempla toda a classe de educadores neste país, que tem a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que os governantes usam para não pagar o Piso dos
Professores. Temos um país, que faz leis, onde uma lei atrapalha a outra e os
direitos dos cidadãos muitas vezes não são cumpridos.

Nas discussões na CONAE 2010, ficou
firmado o compromisso de colocar no Plano Nacional de Educação, a Lei de
Responsabilidade Educacional, que por fim não foi aprovada, pois os políticos dizem que já existe a Lei de Responsabilidade Fiscal e quem não cumpre com a legislação pode virar um "ficha suja". &nbsp;
Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente, primeiro é dever da família - que vem na frente da obrigatoriedade
do Estado, garantir educação. Com a democracia, o Estado ficou assistencialista e muitas famílias deixaram de cuidar das suas responsabilidades,
na verdade o governo tem que oferecer vaga nas escolas, mas a família tem a
obrigação de matricular suas crianças e acompanhar seu aprendizado,
infelizmente muitos colocam as crianças na escola e pensam que esta tem a
obrigação de educar, além de ensinar, outra falta de entendimento da lei.

A educação como bem comum, exige que todos
os setores da sociedade se empenhe conjuntamente em oferecer condições de
educação a todos os membros da sociedade, por isso foram criadas diversas
Políticas Públicas, para dar conta de todos os problemas e/ou garantir direitos
aos cidadãos. Mas todos têm acesso as Políticas Públicas, elas são suficientes
e dão conta de resolver os problemas sociais?

Vamos esperar nossa constituição fazer
Bodas de Ouro e continuar tudo como está, ou vamos pintar a cara de verde e
amarelo e melhorar esta situação nas urnas? A luta por democracia e melhores
dias continua companheiros eleitores, para que nossos netos e bisnetos possam
assegurar seus direitos de fato, senão garantimos nossos direitos agora, vamos
lutar pelas futuras gerações, para que tenham um Brasil melhor para se viver,
pois nós estaremos velhinhos e precisaremos de boas políticas e bons planos de
saúde e viva a democracia!