Livro debate propriedade intelectual e políticas públicas
Autor: Isabela Pimentel | Publicado: 2014-03-10T18:25:00-07:00


Para debater propriedade intelectual e políticas públicas relacionadas a superação das barreiras de acesso universal aos medicamentos antirretrovirais (ARV) e produtos farmacêuticos nos países em desenvolvimento, a assessora científica do Conselho Político e Estratégico de Bio, Cristina Possas lança amanhã, às 19h, na Livraria Blooks, obra sobre o tema.&nbsp;






O livro&nbsp;Propriedade Intelectual e Políticas Públicas para o acesso à antirretrovirais nos países do Sul,&nbsp;&nbsp;publicado pela Editora E-papers, é uma parceria entre a Agência Nacional Francesa de Pesquisa em AIDS e Hepatites Virais (ANRS) e o Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde. A autora, que chefiou por dez anos a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do DST/AIDS e coordenou o sítio de Pesquisa da ANRS no Brasil, em parceria com o pesquisador Bernard Larouze, conta que o livro tem como objetivo central promover uma visão ampla do tema, nos diversos aspectos econômicos, sociais, jurídicos e comportamentais.



“Ele se destina a todos aqueles que estão comprometidos com a garantia do acesso universal a insumos estratégicos para a saúde pública, como medicamentos, vacinas e reativos para diagnóstico e, sobretudo, aos profissionais de saúde e formuladores de políticas públicas nesta área”, destaca.






Cristina acrescenta que o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/AIDS, foi decisivo para a realização da obra, por ter apoiado, em parceria com a ANRS e o Sitio de Pesquisa da ANRS no Brasil, todas as atividades de pesquisa e seminários científicos que precederam sua elaboração.Por abordar assuntos estratégicos para Bio-Manguinhos, a publicação teve apoio do diretor da unidade, Artur Couto e do presidente do Conselho Político e Estratégico da unidade, Akira Homma. “Estamos desenvolvendo, com a direção, um projeto nesta área com pesquisadores do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual ( INPI) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que resultara em uma publicação Internacional de Bio-Manguinhos sobre o tema em uma revista de impacto”, revela.





Estrutura

O livro Propriedade intelectual e políticas públicas para o acesso aos antirretrovirais nos países do Sul (versão em português da publicação francesa Propriété intellectuelle et politiques publiques pour l’accès aux antirétroviraux dans les pays du sud) é o resultado da parceria científica entre o Brasil e a França, e outros países do sul, na pesquisa sobre HIV/Aids.&nbsp;Os autores destacam, ainda, a importância da ampliação da adesão ao tratamento e da participação das organizações da sociedade civil, importantes parceiras na formulação e execução de políticas, nas cinco partes do livro.

A primeira parte dedica-se aos preços dos novos medicamentos e sua influência sobre os custos das novas estratégias terapêuticas. A segunda, à propriedade intelectual e os novos arranjos em curso para aumentar o acesso aos medicamentos antirretrovirais frente às regras impostas pelo acordo TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights).&nbsp;A terceira parte aborda os desafios da produção de medicamentos genéricos e as competências técnico-científicas para a sua produção. A quarta parte discute a diversidade de modelos adotados pelos países do sul para o suprimento dos medicamentos antirretrovirais ou para lidar com a epidemia.

E, por fim, a última parte fala sobre o papel da sociedade civil através do relato de experiências de organizações não governamentais de alcance nacional – tanto do Brasil quanto da França – e internacional.



Sobre a obra



Propriedade Intelectual e Políticas Públicas para o acesso à antirretrovirais nos países do Sul


Editores: Cristina Possas e Bernard Larouzé


328 páginas

ISBN 978-85-7650-368-2

1° edição, 2013.

Mais informações no site da&nbsp;E-papers





Jornalista: Isabela Pimentel, para o site de Bio-Manguinhos/Fiocruz
http://www.bio.fiocruz.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=698:-obra-debate-propriedade-intelectual-e-politicas-publicas-nos-paises-do-sul-&amp;catid=45:noticias