RS: após anulação, concurso é suspenso por suspeita de fraude
Autor: Natalia Pithan | Publicado: 2012-09-01T16:11:00-03:00






Evidências de uma possível fraude em concurso público da Prefeitura de Porto Alegre (RS) para o cargo de agente fiscal da receita municipal, realizado em 29 de abril deste ano, levaram a Justiça a suspender o processo seletivo. Dessa maneira, os aprovados não poderão ser nomeados até o veredito final sobre o pedido de anulação. Essa foi a segunda vez que a mesma seleção acaba suspensa. A decisão, do juiz Angelo Furlanetto Ponzon do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, foi publicada no dia 16 de agosto.



A denúncia é baseada na constatação de problemas em provas de redação que obtiveram nota máxima na avaliação escrita. Além da identificação de candidatos em algumas redações, erros de português, assinalados pelos corretores, não foram descontados nos testes. De acordo com o edital do concurso, qualquer tipo de identificação das provas escritas caracterizaria condições para anulação. Ainda no mesmo documento, consta que erros de grafia e gramática resultariam na perda de 0,5 pontos para cada incorreção.



Além dos problemas com as redações, uma questão da prova objetiva, com duas respostas válidas, gerou cerca de 30 recursos encaminhados à organização, todos negados pela banca examinadora. Cinco deles foram parar na Justiça através de mandados de segurança, e contam com liminares favoráveis à anulação. Na última sexta-feira, a prefeitura publicou no Diário Oficial do município o cancelamento do item.



A primeira anulação



Em 10 de abril deste ano, o mesmo concurso foi anulado, pela primeira vez, poucos dias após a aplicação das questões, em 25 de março e 1º de abril. A prova teria apresentado problemas em 17 das 160 questões. A invalidação da seleção correu "em razão da ocorrência de questões não inéditas, e pelo fato de um examinador ter ministrado aulas, no ano de 2010, em curso específico para o referido cargo", como consta no Edital 44 da prefeitura, documento oficial que anula o concurso. No mesmo ofício, foi marcada data para a aplicação da nova prova, em 29 de abril deste ano, nos mesmos padrões da anterior.



Entretanto, no dia 16 do mesmo mês, a Secretaria Municipal de Administração divulgou novo edital publicando os nomes dos integrantes da banca examinadora da nova avaliação. Dois dias depois, um terceiro documento modificou a comissão, trocando um dos integrantes. De acordo com um grupo de discussão dos candidatos na internet, a professora substituída também teria lecionado em cursos preparatórios para concursos.



A Prefeitura de Porto Alegre foi procurada para comentar o caso, porém, a assessoria de comunicação, e o setor responsável pelos concursos municipais disseram não ter conhecimento a respeito do assunto, até a última sexta-feira. A Fundação do Ministério Público (FMP), responsável pela realização do concurso público municipal, também foi procurada e informou que não havia pessoas autorizadas, na ocasião, a falar sobre o assunto.



A notificação oficial sobre o pedido de anulação do concurso foi encaminhada à Prefeitura, na tarde da última quinta-feira. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob responsabilidade da promotora Diomar Jacinta Rech, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre.







*Texto publicado em 25 de agosto de 2012, no Portal Terra de Notícias.&nbsp;Matéria Online