Mudanças na previdência 2016/17
Autor: Bloginvest Nery | Publicado: 2016-10-04T11:44:00-07:00





Mudanças na previdência 2016/17


O governo apresentará dia 05/10/2016 às centrais sindicais as linhas gerais da sua
proposta de reforma da Previdência, numa tentativa de conseguir pelo menos o apoio
dos sindicalistas à necessidade de mudar o sistema para evitar um colapso no futuro.&nbsp;



O ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, foi encarregado pelo presidente Michel
Temer de abrir o diálogo com os sindicatos. Na reunião de 04/10/16, ele receberá um
grupo de dirigentes liderado pelo deputado federal Paulinho da Força (SD­SP), que é
presidente da Força Sindical.



&nbsp;A equipe de Temer sabe que não terá apoio total das centrais à reforma, mas acha
necessário ouvir os sindicalistas e tentar mostras a necessidade de mudanças
antes de mandar a proposta de reforma ao Congresso.&nbsp;



A proposta do governo estabelece uma idade mínima de 65 anos para os trabalhadores
terem direito à aposentadoria, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

O governo não deve apresentar o texto da proposta de emenda constitucional que
enviará ao Congresso, alegando que alguns pontos da reforma ainda estão indefinidos,
como a nova fórmula de cálculo das aposentadorias.&nbsp;



A primeira versão da fórmula exigiria 50 anos de contribuição para o trabalhador ter
direito ao benefício integral, ideia que deverá enfrentar resistência das centrais.
Depois dos sindicatos, o governo pretende ouvir entidades ligadas ao setor
previdenciário e líderes dos partidos aliados, e só então enviar a reforma para o
Congresso.
A Casa Civil e a área econômica do governo querem que a proposta seja encaminhada
antes do segundo turno das eleições, mas a ala política do governo prefere evitar riscos
para os candidatos dos partidos que apoiam Temer.
Em setembro, o presidente prometeu enviar seu projeto ao Congresso antes do primeiro
turno das eleições municipais, mas mudou de ideia após pressões dos aliados.
TRANSIÇÃO
Além da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos, a proposta de reforma em
estudos no governo define que as novas regras terão de ser seguidas por homens com
idade até 50 anos e mulheres e professores de até 45 anos.
Acima destas faixas etárias, haveria uma regra de transição. Nela, o trabalhador teria de
cumprir um pedágio de 50% a ser calculado sobre o tempo que ele ainda precisaria
trabalhar para ter direito à aposentadoria de acordo com as regras atuais. Ou seja, um
trabalhador que precisasse trabalhar mais um ano para se aposentar teria que esperar
mais seis meses.





Confira as propostas que o governo já sinalizou

Idade mínima

As últimas declarações do governo indicam que após a reforma a idade
mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Não
se sabe o que acontecerá com a fórmula 85/95, aprovada no ano passado, nem com
o fator previdenciário.

Regra de transição

O governo indica que a idade mínima valerá para quem tiver até 50 anos
quando a reforma entrar em vigor. Quem tiver 51 anos ou mais terá uma regra de
transição, com um acréscimo – de 40% ou 50%, segundo o governo – no tempo de
contribuição que faltava para o trabalhador se aposentar pela regra atual.
Assim, se faltavam quatro anos para a aposentadoria, esse prazo subirá para até
seis anos.

Homens e mulheres

O governo pretende reduzir – ou eliminar, no longo prazo – as diferenças
que existem nas regras de aposentadoria para homens e mulheres. Hoje elas
conseguem se aposentar mais cedo.

Público e privado

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo quer
unificar as regras de aposentadoria do regime geral – o INSS, que vale para os
trabalhadores do setor privado – e do regime próprio, dos servidores públicos.

Especiais

As regras para profissionais como professores e policiais militares
também devem ficar mais rígidas. Ainda assim, tendem a continuar mais brandas
que as dos demais trabalhadores.

Rural

O governo pode exigir uma contribuição previdenciária maior dos
trabalhadores rurais e passar a cobrar das empresas agrícolas que são
exportadoras – hoje elas não contribuem com o INSS.

Degrau gigante

Confira na simulação abaixo como a nova regra
estudada pelo governo alteraria a idade de aposentadoria dos trabalhadores.

O
que é o pedágio:&nbsp;acréscimo
de tempo de trabalho para quem tem 51 anos ou mais

COM "PEDÁGIO" DE 40%



COM "PEDÁGIO" DE 50%