OAB promete 'tomar providências' sobre xenofobia após Enem
Autor: Erberto Sousa | Publicado: 2011-10-28T06:33:00-07:00


Fortaleza -&nbsp;Depois de vários comentários nas redes sociais 
criticando os nordestinos por conta do vazamento de questões que podem 
levar à anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Ordem dos 
Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará, promete "tomar providências". 
"Nós não podemos permitir em pleno século 21, com a valorização da cidadania,
 com a valorização dos direitos humanos, que essas pessoas fiquem 
denegrindo a imagem de regiões, de pessoas", disse nesta sexta-feira o 
vice-presidente da Ordem, José Julio da Ponte Neto.

Ele 
garante que OAB irá realizar um levantamento para identificar os 
responsáveis pelos casos de preconceito regional e que irá entrar com 
uma representação criminal na Justiça contra os usuários. "Não é a 
primeira vez que nós fazemos isso, houve um caso semelhante em 2009 e 
agora nós tomaremos a mesma atitude da época" garantiu.

Na 
quinta-feira o Ministério da Educação (MEC) confirmou que 14 questões 
que estavam em apostila distribuída a alunos do Colégio Christus, de 
Fortaleza, foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem 
aplicado no ano passado na escola. Essas mesmas questões foram cobradas 
na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Por determinação do MEC, somente os 639 alunos do colégio terão de revazer a prova, em nova dada agendada para novembro.
No Facebook foram publicadas imagens que mostrariam questões de um simulado idênticas a perguntas do Enem 2011
Para
 o presidente da Comissão de Educação da OAB-CE, Edimir Martins, a 
decisão do MEC de cancelar o Enem apenas para os 639 alunos do colégio 
"fere a constituição federal do Brasil". Eles questiona as garantias de 
que outras escolas não tiveram o mesmo acesso as 14 questões, tal como o
 Colégio Christus, em Fortaleza. "E no próximo ano? Nós vamos ter os 
mesmos problemas? Cadê a segurança que deve a administração pública nos 
garantir enquanto cidadãos?", disse.

Manifestações preconceituosas

A
 possibilidade de a prova do Enem ser cancelada para todo o Brasil gerou
 revolta em estudantes. Nas redes sociais, a repercussão foi grande e teve comentários preconceituosos.

Por
 meio do Twitter, depois de ser criada a hashtag EnemCancelado, que 
acabou gerando inúmeras manifestações em função de mais um erro com o 
Enem, estudantes demonstraram revolta. Muitos alunos postaram 
comentários preconceituosos com o ocorrido no Ceará, estendendo seus 
xingamentos a toda a região Nordeste do Brasil.

MP cobra anulação do Enem

O
 Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou com uma ação na 
Justiça para anular a edição de 2011 do Enem. Outra opção apresentada 
pelo MP, caso não seja feita a suspensão do exame, é a anulação das 
questões iguais às da prova que os alunos da escola de Fortaleza tiveram
 acesso semanas antes ao certame.

De acordo com o MP, a 
ação "tendente a corrigir a violação ao princípio da isonomia no 
concurso do Enem 2011, de modo a assegurar a continuidade do certame com
 todos os candidatos em igualdade jurídica de condições na disputa". 
Sobre a possibilidade de se anular apenas as questões que vazaram, o 
procurador da República Oscar Costa Filho
 escreveu na ação que seria uma alternativa legítima, à medida que "os 
efeitos operar-se-ão uniformemente a todos os candidatos no âmbito 
nacional, restando implementada assim a igualdade almejada."

Segundo
 o procurador, é preciso levar em conta que outros estudantes podem ter 
acessado essas apostilas antes do Enem. "A rigor, não é passível a 
mensuração da quantidade de candidatos que tiveram acesso às referidas 
questões, quer pertencentes à instituição de ensino privada mencionada, 
quer pertencentes a quaisquer outras instituições", escreveu.

O 
MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. 
Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a 
Advocacia-Geral da União (AGU) vão reagir à ação "com a procuração de 
mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova".





Retirado: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/28/oab-promete-tomar-providencias-sobre-xenofobia-apos-enem/