REUNIÃO COM PRESIDENTE DO IBAMA DIA 5 ABRIL 2011
Autor: AVES CAMPEAS | Publicado: 2011-04-09T04:54:00-07:00

Reunião com o Exmo. Sr. Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis05 de abril de 2011 às 16:00 horasAssessoria de comunicaçãoJuliana Oliveira - Liberdade de ExpressãoReunião com o Exmo. Sr. Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis05 de abril de 2011 às 16:00 horas Atendendo a solicitação da Associação Nacional dos Criadores e  Proprietários de Animais Silvestres e Exóticos – ANAPASS, o Dep. Fed.  Paulo Tadeu agendou uma reunião com o Dr Curt Trennepohl, Presidente do  IBAMA, onde foram discutidos vários aspectos da Instrução Normativa 015  de 23 de dezembro de 2010 e suas implicações para a atividade de  reprodução e manutenção ex situ dos nossos pássaros silvestres nativos.Na  oportunidade o Dep. Fed. Paulo Tadeu reiterou sua preocupação com as  questões ambientais, seu compromisso com as políticas oficiais  brasileiras para o meio ambiente e sua disposição para envidar todos os  esforços necessários para combate ao tráfico de animais silvestres.A  ANAPASS procurou reunir especialistas de várias áreas do conhecimento  humano com afinidade com a pauta da reunião. Também teve o cuidado de  convidar criadores amadoristas e comerciais de silvestres nacionais e  exóticos, para que todos os segmentos interessados pudessem acompanhar  os andamentos, contribuindo com suas experiências de criadores e  mantenedores.Dessa forma todos poderão levar suas  impressões dos trabalhos desenvolvidos ao seus circulos de  relacionamento, contribuindo para a transparência do processo.O  Dr Curt Trennepohl recebeu a todos reafirmando sua disposição para a  busca do entendimento que leve a normatização mais adequada às  necessidades da atividade.Disse que está interessado em ouvir todos os segmentos organizados que desejarem participar desse trabalho.Que  iniciará, a partir da próxima semana, uma série de reuniões com a  participação dos técnicos do IBAMA e das entidades representantes dos  criadores e mantenedores de pássaros, sendo ele próprio, na medida do  necessário, o mediador dos debates.O Ministro Galba  Velloso encantou a todos os presentes com o seu profundo conhecimento  jurídico, comentando princípios do direito e apresentando ao Presidente  do IBAMA a sugestão de aplicação de efeito suspensivo aos itens mais  controversos da IN 015, até que o seu texto final esteja definido. Poder  contar com a atenção do Ministro Galba Velloso dá a ANAPASS muita  segurança para a realização do seu trabalho pela preservação das nossas  espécies silvestres nativas.O Dr Antônio  Dantas, Consultor das Nações Unidas, emprestou a reunião sua experiência  de cientista que participou ativamente da ECO 92 e da elaboração do  documento que ficou conhecido como Agenda 21. O  Professor José Carmine Dianese MSc, PhD pela Universidade da Califórna,  ex- Diretor do Instituto de Biologia da UnB, falou da motivação  preservacionista que o levou à criação de pássaros e pregou a  necessidade de uma regulamentação que, através do estímulo efetivo à  criação "ex-situ", contribua para deter o tráfico.Também  da UnB, contamos com a participação do Dr Rafael Veríssimo Monteiro,  que informou a todos da inclusão de disciplinas específicas para Animais  Silvestres na grade curricular do curso de Medicina Veterinária da  Universidade.O Dr Rafael Monteiro relatou sua experiência junto  ao Zoo do Rio de Janeiro e chamou a atenção para a importância da  reprodução ex situ de animais silvestres como elemento da política  preservacionista.O Sr Francisco Palhares, que já esteve à  frente o IBAMA no Distrito Federal, relatou seu entendimento de que a  criação de animais, em cativeiro para destinação PET, deveria ser objeto  de uma política pública em que o IBAMA atuasse junto ao SEBRAE e assim  fosse promovida uma oferta de animais e aves que pudesse atender ao  instinto humano e natural de ter consigo animais de estimação.Este seria  um caminho eficiente para desestimular o tráfico de animais silvestres e  perpetuar espécies.Falou da importância de se estudar a  genética e as informações biológicas de pássaros, enquanto um canal  para desenvolver a ciência e o conhecimento desse Universo que compõe os  recursos naturais. Afirmou inclusive que tentou transferir para a UNB a  gestão do centro de triagem de animais para possibilitar o estudo de  espécies nacionais e a criação de um centro internacional de pesquisas  sobre o assunto.Confirmou, ainda, sua impressão sobre a  seriedade com que a maioria se dedica a criação de pássaros e relatou  alguns exemplos de pessoas envolvidas com o tráfico de pássaros que  foram identificadas e tiveram seus pássaros apreendidos.NOSSAS PROPOSTASEntregues na reuniãoOficio 02Anexo 02 - CorreçõesProtocolados no dia 28 de marçoOficio Nr 01Anexo 01 - CorreçõesO  Dr Luiz Belota, Diretor Administrativo da ANAPASS, discorreu sob  aspectos importantes da fundamentação das sugestões apresentadas para  alterações no texto da minuta de atualização da IN 015, já encaminhada  para a Procuradoria do IBAMA.Passou as mãos do Presidente do  IBAMA os documentos que atualizam os que foram protocolados no dia 28 de  março, com as sugestões da Associação, que para maior clareza estão  disponíveis para consulta pelos interessados: O Sr Clóvis  Pereira Neves, Presidente da ANAPASS, ressaltou a importância de uma  discussão técnica, contemplando a participação de diversos segmentos da  sociedade relacionados com a atividade para que se construa um  entendimento sobre a normatização mais adequada ao interesse  preservacionista.Manifestou sua preocupação com a atividade  econômica que se desenvolveu nos últimos 8 anos, sob a vigência dos  limites determinados pela IN 01 de janeiro de 2003. São tantos os  artesões que retiram o sustento de suas famílias da produção de gaiolas  de madeira nobre. São fabricantes de gaiolas industriais, de rações, de  medicamentos e de outros utensílios para a manutenção de aves de gaiola.  Todos esses empreendimentos dependem do mercado. O grande mercado é  formado, principalmente, pelo segmento amadorista de criadores de  pássaros, grandemente atingido pela IN 015.Disse ainda que a IN  015 busca obrigar uma coisa que foi proibida pelo próprio IBAMA durante  muito tempo. Não há necessidade de impor um limite de pássaros e uma  redução no número de anilhas para obrigar o amadorista que deseja  produzir e comercializar muitos filhotes a migrar para a condição de  criador comercial. Basta que o IBAMA reabra essa possibilidade para que,  naturalmente, os que tiverem condições de atender as exigências e  estejam interessados em investir em uma maior produção, busquem a  migração para a categoria de criador comercial.O Dr Curt  Trennepohl, recebeu das mãos do presidente da ANAPASS um manifesto  popular com mais de 10 mil assinaturas pedindo a suspensão imediata dos  efeitos da IN 015. Cerca de 3 mil assinaturas foram colhidas  eletronicamente através do site www.peticoesonline.com.br e outras 7 mil registradas de próprio punho, enviadas de várias regiões do Brasil.O  Dr Curt acolheu com grande consideração os documentos e reafirmou sua  preocupação com a necessidade de revisão no texto da normativa, buscando  adequá-la às necessidades da atividade.O Presidente do IBAMA  explicou que não poderia atender o pleito em sua totalidade para que não  se criasse uma lacuna na normatização da atividade, mas que estudaria a  possibilidade de suspender os efeitos dos temas mais controversos  contidos na normativa até que esteja definida a sua atualização.O  Dr Curt Trennepohl encerrou a reunião elogiando a organização da  ANAPASS e afirmando sua confiança no alto nível dos debates que levarão à  atualização do texto da IN 015.A Presidência da ANAPASS,  em nome de todos os interessados pela preservação de nossas espécies  agradece ao Dr Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a atenção que nos  dispensou em mais essa oportunidade.Agradecemos ainda a todos  presentes que se afastaram de suas atividades profissionais para  contribuir com nosso esforço na busca das melhores soluções para o  gerenciamento do uso sustentável dos nossos recursos faunísticos.Um  agradecimento especial ao Dep. Fed. Paulo Tadeu, Secretário de Estado  do DF, que sempre nos incentivou a buscarmos a criação de uma entidade  para nos representar, comprometida com os interesses da maioria e que  nos apoiou em mais essa atividade.Deus abençoe a todos.Presentes:Dep. Fed. Paulo TadeuDr Curt TrennepohlDr Nilton LeiteProf DianeseMinistro Galba VellosoSr OnirDr Paulo BorgesSr DemosthenesDr Antônio DantasSr Reinaldo CantuáriaDr Luiz BelotaSr NevesProf Rafael MonteiroDr Mauro GilbertoSr Vanair Carlos da PazProf Aloísio MartinsSr Sizelmo SantanaSr GildoAssessoria de comunicaçãoJuliana Oliveira - Liberdade de Expressão