Defeso da piracema tem início em novembro
Autor: Departamento de Meio Ambiente - Martinópolis | Publicado: 2013-10-31T08:50:00-02:00




Piracema é um importante período para a reprodução dos peixes.&nbsp;


É a época em que eles sobem os rios até suas nascentes para desovar.

Nesse período, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, existem muitas restrições para a prática da pesca. O desrespeito a essas normas é crime ambiental!



Quando ocorre o Defeso da Piracema?

O órgão ambiental federal define na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná e demais bacias da Região Sudeste o período de&nbsp;1º de novembro a 28 de fevereiro&nbsp;como defeso para o período de reprodução dos peixes, definindo&nbsp;restrições para a pesca&nbsp;e criando assim melhores condições para o aumento da quantidade de peixes no rio.





Em São Paulo, as regras do defeso nas duas bacias estão dispostas nas seguintes normativas:

Bacia Hidrográfica do Rio Paraná – Instrução Normativa IBAMA nº25 de 1/09/2009&nbsp;


Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste – Instrução Normativa IBAMA nº195 de 02/10/2009



Em que Bacia estou?

O Estado de São Paulo está localizado em&nbsp;duas bacias hidrográficas:

Paraná:&nbsp;os principais rios desta bacia que passam pelo estado são Paraná, Tietê, Paranapanema, Grande e os seus afluentes.&nbsp;


Atlântico Sudeste:&nbsp;os principais rios desta bacia que passam pelo estado são o Paraíba do Sul e o Ribeira de Iguape.














Onde todas as modalidades de Pesca são&nbsp;PROIBIDAS?


BACIA DO RIO PARANÁ

BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE

Nas Lagoas MarginaisNas Lagoas Marginais
A menos de 500 m de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgotoAté 1.000 m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras
Até 1.500 m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes
Até 1.500 m a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras
Trechos específicos, verificar no Art. 3º, inciso V a XVIII da Instrução Normativa IBAMA nº25 de 01/09/2009




O que é&nbsp;PROIBIDO&nbsp;em todos os lugares?


BACIA DO RIO PARANÁ

BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE

A captura, o transporte e o armazenamento deespécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofiliaA captura, o transporte e o armazenamento deespécies nativas
A realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanasA realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas
O uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza
Pesca subaquática





O que é&nbsp;PERMITIDO&nbsp;?





BACIA DO RIO PARANÁ E BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE



SOMENTE BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE

Competições de pesca realizadas emreservatórios, visando a captura de&nbsp;espécies não nativas&nbsp;(alóctones e exóticas) e híbridosPara&nbsp;pescadores profissionais&nbsp;emreservatórios, permite-se também a pescaembarcada&nbsp;e&nbsp;desembarcada&nbsp;utilizando:



Rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm e comprimento inferior a 1/3 do ambiente aquático
Tarrafa – malha igual ou superior a 70mm


Nos rios e reservatórios&nbsp;– pescadesembarcada&nbsp;utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas deespécies não nativas,&nbsp;sem limite de captura para pescador profissional e 10 kg + 1 exemplar para pescador amador. Piaçu não é permitido
Somente em&nbsp;reservatórios&nbsp;também é permitida a pesca&nbsp;embarcada, com os mesmos petrechos citados acima




Declaração de estoque

Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes&nbsp;in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso.





Para mais informações ou denúncias:

Disque Ambiente – 0800 113 560

Polícia Militar Ambiental – 0800 0555 190

Polícia Militar Ambiental Presidente Prudente: (18) 3222-1088

www.ambiente.sp.gov.br



http://www.ambiente.sp.gov.br/geral/defeso-da-piracema-tem-inicio-em-novembro/&nbsp;Acesso em 31/10/2013