O Mercosulino 21/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul 
Autor: Mercosulinos | Publicado: 2013-06-15T19:14:00-07:00

21.09.2010

 

 

 

Jornal "O Estado de S.Paulo"

 

Notas & Informações

 

O modesto acordo Sul-Sul

O Brasil e mais dez países poderão concluir em dezembro a primeira Rodada Sul-Sul, uma negociação comercial lançada em São Paulo em 2004. O ponto principal do acordo será uma vantagem tarifária - ou margem de preferência - de 20% para a maior parte dos produtos comercializados entre os participantes. O governo brasileiro propõe a assinatura do compromisso em Foz do Iguaçu, durante a próxima conferência de cúpula do Mercosul. Até lá, os diplomatas terão de torcer para ninguém mais desistir. No começo da negociação os envolvidos eram 40 países. O número foi minguando e dos 11 atuais 4 são do Mercosul.

O resultado econômico será provavelmente modesto, mas o governo brasileiro poderá apresentar o acordo como um feito diplomático importante: pela primeira vez países emergentes da América, da Ásia e da África terão formalizado uma troca de vantagens dentro do Sistema Geral de Preferências Comerciais.

Será também o primeiro acordo brasileiro com vários parceiros de fora da América do Sul. A negociação entre Mercosul e União Europeia foi retomada recentemente, depois de quase seis anos de abandono, e sua conclusão é incerta. O projeto da Área de Livre Comércio das Américas envolveria 34 países do hemisfério, mas foi implodido em 2003. A mais ambiciosa iniciativa multilateral, a Rodada Doha, lançada em 2001, está paralisada há mais de um ano e ninguém sabe quando se poderá retomá-la para valer.

Fora da vizinhança, o Mercosul tem acordos de livre comércio com Israel e com o Egito, Além disso, acertou algumas facilidades com o México, mas em escala muito limitada. A primeira Rodada Sul-Sul foi lançada em São Paulo, há seis anos, durante evento da Unctad, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento. Realizada pela primeira vez em 1964, em Genebra, essa conferência, concebida como um fórum de países do Terceiro Mundo, se converteu em órgão permanente.

A ideia de uma Rodada Sul-Sul ajustou-se perfeitamente às novas bandeiras da diplomacia brasileira, adotadas a partir de 2003. Mas três quartos dos países mobilizados inicialmente abandonaram o projeto. A China, embora considerada uma potência emergente, seria um parceiro incômodo, por causa de suas condições especiais de competitividade. O grupo remanescente inclui, além dos quatro membros do Mercosul, a Coreia, por muitos considerada um país industrializado, a Índia, a Indonésia, a Malásia, o Egito, o Marrocos e a pequena Cuba, a menor e mais fraca dessas economias.

O Mercosul já tem um acordo de livre comércio com o Egito, assinado este ano. A Coreia já negociou um acordo desse tipo com os Estados Unidos, ainda não aprovado pelo Congresso americano, e suas conversações com a União Europeia estão avançadas. Dentre as economias envolvidas na Rodada Sul-Sul, a mais desenvolvida é a coreana, com elevado nível de industrialização, respeitável estoque de capital humano e alto padrão de competitividade.

A rodada encolheu não só em número de participantes. Também as propostas se tornaram mais modestas. O Mercosul defendeu inicialmente uma redução de tarifas de 40%. Mas a margem de preferência acabou ficando em 20% - apreciável, de toda forma. Além disso, os negociadores foram cautelosos na seleção dos produtos com tarifas sujeitas à redução. O Brasil não terá facilidades maiores para exportar produtos do agronegócio. Sua competitividade nessa área é reconhecida. Mas, em contrapartida, não concederá facilidades para o ingresso de produtos têxteis, eletrônicos, veículos e bens de capital.

A conclusão dessa rodada provavelmente criará oportunidades comerciais. Mesmo com esse acordo, no entanto, o balanço do governo Lula, no campo da diplomacia comercial, será muito pobre. Parte desse resultado será atribuível às suas escolhas. Decisões políticas erradas privaram o Brasil, por exemplo, de uma presença maior no mercado americano e de acordos vantajosos com parceiros do mundo rico. Nossos concorrentes se beneficiaram desse equívoco.

 

Caderno: Economia & Negócios

 

Indústria pode ir para o Paraguai para baratear energia

LEONARDO GOY Agencia Estado

BRASÍLIA - Os encargos que pesam sobre a tarifa industrial de energia podem fazer com que o Brasil perca para o Paraguai investimentos no setor de alumínio. Na análise de alguns industriais, pesa a favor do país vizinho a energia barata e abundante da metade de Itaipu a que o Paraguai tem direito. Energia essa que pode ser oferecida sem o grande cardápio de encargos e tributos que encarecem os mesmos megawatts do lado brasileiro.

"Há indústrias brasileiras que estão estudando ir para o Paraguai para produzir lá e exportar para o Brasil", disse o presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Segundo ele, o setor de alumínio está entre os que estudam a possibilidade de investir no Paraguai para se beneficiar do preço da energia de Itaipu.

A eletricidade representa cerca de 35% do custo de produção do alumínio. Em um cenário em que, segundo a Abrace, a carga tributária sobre a tarifa de energia elétrica chega a 51,6%, a competitividade do setor fica ameaçada. "A tarifa industrial do Brasil é a terceira maior do mundo, perdendo apenas para as da China e Alemanha", disse o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Eduardo Spalding.

O executivo da Abal confirmou que, por causa do alto preço da energia no Brasil, alguns investidores já analisam a possibilidade de instalar fábricas de alumínio fora do Brasil, em países como Trinidad e Tobago e Paraguai. A canadense Rio Tinto Alcan já anunciou que negocia a instalação de uma unidade de produção de alumínio no Paraguai.

Acordo

O Paraguai tem direito à metade dos cerca de 14 mil megawatts (MW) de potência instalada de Itaipu, mas, segundo Spalding, só consome 10% da energia a que tem direito. Assim, o governo conta, na prática, com um poderoso instrumento para atrair investimentos: excesso de energia barata disponível. O Brasil, além de enfrentar essa concorrência, negociou um acordo com o Paraguai - ainda não sacramentado pelo Congresso - para elevar de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o montante pago anualmente ao país vizinho pela energia excedente de Itaipu.

Segundo Spalding, há 25 anos não se instala uma nova fábrica de alumínio no Brasil. Sem novos investimentos, o País dependerá de importações para suprir a expectativa da Abal de aumento do consumo. A entidade acredita que a demanda brasileira passará de 1,5 milhão de toneladas por ano para 2,5 milhão de toneladas anuais em até dez anos.

Pedrosa, da Abrace, avalia que é preciso mais transparência nos cálculos das tarifas de energia, pois, além de caras, elas acabam sendo imprevisíveis. "O consumidor de energia paga um conjunto de políticas do governo, política social e até de relações internacionais", disse Pedrosa. Ele explicou que, além dos impostos normais, estão embutidos nas tarifas subsídios a consumidores de baixa renda, financiamento de programas como o Luz Para Todos, subsídios à geração de energia na Amazônia e até mesmo a conta de acordos internacionais com a Argentina ou o Paraguai.