Política - Servidores fazem lobby por aumento no teto de R$ 9 mil
Autor: Elvis Kalel | Publicado: 2011-01-25T02:20:00-08:00

Servidores da  Prefeitura e da Câmara de Rio Preto fizeram lobby ontem sobre o  presidente do Legislativo, Oscarzinho Pimentel (PPS), para pressionar a  Mesa Diretora do legislativo a reajustar o salário do prefeito Valdomiro  Lopes (PSB) dos atuais R$ 9 mil para R$ 15 mil e, com isso, aumentar  também o teto salarial dos funcionários efetivos - concursados - da  administração municipal. Pelo menos 69 servidores da Prefeitura têm seus salários limitados  no valor do subsídio recebido pelo prefeito por conta da emenda  constitucional 41. O índice de reajuste do salário do prefeito chegaria a  aproximadamente 66%. Os servidores também lançaram ofensiva para  aumentar o salário dos secretários municipais de R$ 7,2 mil para R$ 10  mil, que corresponde a um índice de aumento de 37%. Os vereadores também deverão ser beneficiados com o aumento. A Lei  Orgânica do município permite que os vereadores recebam até R$ 10 mil,  valor correspondente a 50% do salário dos deputados estaduais, que a  partir de março será de R$ 20 mil. Atualmente o salário de um vereador  de Rio Preto é de R$ 4,8 mil.Os servidores se reuniram com Oscarzinho e apresentaram ao  presidente da Câmara um dossiê com reportagens do Diário que mostram os  valores dos salários de prefeitos da região, alguns maiores que o  subsídio recebido por Valdomiro Lopes como, por exemplo, o valor pago ao  prefeito de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho (PTB), que é de R$ 15  mil. Em Votuporanga o prefeito Júnior Marão (PSDB) tem salário de R$ 12  mil, enquanto em Ilha Solteira o chefe do Executivo, Edson Gomes (PP)  recebe mensalmente R$ 12,6 mil.Ainda no dossiê os servidores anexaram uma minuta do projeto de lei  para reajustar os salários do prefeito, secretários e vereadores. E para  evitar novos limitadores, os servidores pedem que esses salários passem  a ser reajustados anualmente, seguindo a inflação indicada pelo Índice  de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Somos servidores e estamos sendo  prejudicados. Nossas vantagens foram conseguidas ao longo de 25 anos de  trabalho. Estamos sendo limitados e tem que haver essa compensação”,  afirmou a servidora efetiva Emília de Toledo Leme, que já atuou como  secretária de Planejamento da Prefeitura de Rio Preto.ConstituiçãoO teto dos servidores municipais, que não pode ultrapassar o  subsídio do prefeito, foi estabelecido pela Emenda Constitucional 41. Se  enquadram nessa situação dois secretário municipais - Obras e  Planejamento -, além de 28 médicos, 10 professores, 12 dentistas e  outros servidores como economistas, inspetores fiscais, engenheiros e  assessores, todos concursados e longa ficha de serviços prestados à  administração municipal.Se o lobby dos servidores surtir efeito positivo sobre a mesa  diretora da Câmara de Rio Preto, formada por Nelson Ohno (PSB), Carlão  dos Santos (PTB), Manoel Conceição (PPS) e Maurin Ribeiro (PC do B),  além de Oscarzinho, os vereadores deverão debater se o novo valor do  salário do prefeito Valdomiro Lopes passará a valer imediatamente ou  será aplicado apenas na próxima legislatura, a partir de 2013. O  prefeito já declarou publicamente que não autoriza ter a salário  reajustado no decorrer do mandato.Oscarzinho diz que não se intimidaO presidente da Câmara de Rio Preto, Oscarzinho Pimentel (PPS),  disse ontem, após a reunião com o servidores da Prefeitura de Rio Preto  que não se intimidará com o eventual desgaste político gerado por  conceder reajustes salariais ao prefeito, secretários e para os colegas  vereadores. “Não tenho medo de apresentar o projeto”, disse. No entanto, precisará do apoio da Mesa Diretora do Legislativo,  formada por outros quatro vereadores. Oscarzinho agendou para a próxima  quarta-feira, às 17h30 audiência pública para debater o reajuste do  salário do prefeito e secretários. Ele não deixou claro, porém, se os  novos valores já passariam a valer para a atual legislatura. Um possível aumento para os 17 vereadores seria válido apenas a  partir de 2012, de acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM). A  proposta de aumento passará ainda por votação no plenário da Câmara e  deverá ser analisada pelos demais vereadores. Oscarzinho que a  participação maciça dos funcionários da Prefeitura e da Câmara. Além do reajuste proposto ao subsídio do prefeito, secretários  municipais e vereadores, que elevará o teto salarial dos servidores  municipais, a atual mesa diretora da Câmara deverá apresentar ainda em  2011 o projeto de lei que aumenta de 17 para até 23 o número de cadeiras  de vereadores em Rio Preto. “Vou fazer uma discussão ampla. Não só na  questão do salário, mas também em relação ao número de vereadores”,  disse Oscarzinho.