Autor: Prof.Edmilson | Publicado: 2013-03-07T10:08:00-08:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Wellington Dias comemora votação histórica do Congresso




O líder do PT e do Bloco de Apoio ao 
Governo, senador Wellington Dias (PT-PI) elogiou a condução dos 
trabalhos da sessão do Congresso Nacional que permitiu a votação dos 
vetos ao projeto que trata da nova distribuição dos royalties de 
petróleo para todos os estados brasileiros. “Destaco três aspectos, o 
primeiro deles é a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional após a 
decisão do Supremo Tribunal Federal. O segundo é o fato de que, ao mesmo
 tempo em que conseguimos um ampla maioria a favor da distribuição mais 
justa dos royalties, a Lei 12.734 foi restabelecida e assim garantimos 
uma proteção para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. O terceiro 
ponto que destaco foi a condução dos trabalhos pelo presidente do 
Congresso Nacional, senador Renan Calheiros”, disse Wellington Dias. 
“Estou muito orgulhoso. É um dia histórico porque votamos 
verdadeiramente pelo interesse de 200 milhões de brasileiros. E fico 
feliz por ter votado em nome do estado do Piauí”, acrescentou.



Segundo
 o líder, ao restabelecer a Lei 12.734, com a derrubada dos vetos, a 
receita que era recebida pelos dois estados – Rio de Janeiro e Espírito 
Santo – fica garantida, o equivalente à metade do valor destinado à 
União. A outra metade será destinada aos estados e municípios. Desses 
50% dos royalties, cerca de 24% serão direcionados para os estados 
confrontantes. “Eu sempre nego a palavra produtor porque, a rigor, Rio e
 Espírito Santo não produzem petróleo. Não há uma gota de petróleo 
produzida no seu território. Na verdade, nós temos petróleo em mar. E 
como estamos tratando da regulamentação do petróleo em mar, que pertence
 à união, portanto, esse benefício pertence a todo o povo brasileiro”, 
disse Wellington Dias.





&nbsp;O
 senador reconheceu que apesar da crítica de parlamentares desses dois 
estados à condução dos trabalhos, os parlamentares sabiam que a posição 
da maioria do Congresso Nacional era por uma distribuição mais justa. 
“Não existe uma matéria que foi tão debatida quanto essa dos royalties. 
Não apenas agora, mas que é discutida há mais de cinco anos, desde a 
proposta do deputado Ibsen Pinheiro ou dos deputados Marcelo Castro e 
Humberto Souto”, observou.







Wellington
 Dias disse que sente honrado pelo fato de o Congresso Nacional ter 
acatado o projeto de sua autoria (PLS nº 448/2011). “E o projeto só foi 
possível seguir adiante porque a presidenta Dilma Rousseff decidiu abrir
 mão de uma parcela da receita da União, que ficava com 30% dos 
royalties de petróleo e aceitou ficar com 20%”, disse. Em participação 
especial, que é cobrada dos campos com elevada produção, a União ficava 
com 50% e decidiu, no primeiro momento, ficar com 42% e depois retornou a
 46%. “Isso viabilizou um acordo que garante já no primeiro ano cerca de
 R$ 8 bilhões para os estados que não recebiam essa parte. Rio e 
Espírito Santo ficam com o valor que já recebiam, algo em torno de R$ 12
 bilhões”, explicou.



Para
 o líder, é evidente que parlamentares do Rio e do Espírito Santo façam 
discursos dizendo que irão perder receita futura com a nova 
distribuição. “Ocorre que não era correto existir essa concentração. Se 
você perguntar aos dois estados, vão dizer que em relação ao futuro, 
perdem. Se a gente perguntar para os 25 estados, vão comemorar porque 
agora terão um direito que foi negado há 25 anos. Esse é o argumento 
adequado”, salientou.



Fonte: Marcello Antunes - Liderança do PT no Senado