Entenda a censura na internet que está acontecendo nos Estados Unidos
Autor: joão vitor chimello | Publicado: 2012-01-27T05:04:00-08:00

Projeto de lei antipirataria tem texto impreciso e, se aprovado, pode restringir a publicação de conteúdo em milhares de sites.



Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Um 
projeto de lei que está tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados 
poderá impor sérias restrições à publicação de conteúdo, tornando 
jornais, revistas, portais como o YouTube e até mesmo redes sociais 
corresponsáveis pela replicação de itens considerados nocivos.

Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado 
no mês passado pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos 
Deputados, o texano Lamar Smith, e levado à frente para o Senado com o 
nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft
 of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à
 Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual).


Como isso funcionaria?
Se aprovado como está, o SOPA permitirá ao governo norte-americano 
bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o 
órgão, prejudiquem a criatividade econômica ou incentivem o roubo de 
propriedade intelectual.

O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países 
como a China, o Irã e a Síria. A ação seria feita diretamente no DNS da 
publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns
 links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido 
postada por um visitante no espaço para comentários.

Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer 
conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação 
convencional, como um site de notícias, até pode conseguir dar conta da 
demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sansões.

Entretanto, em sites em que não há moderação, como é o caso das redes
 sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se 
tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu 
perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as 
consequências é a rede social.





Ou seja, você já pode imaginar que é apenas uma questão de tempo para
 que Facebook e YouTube, por exemplo, sejam bloqueados. Além disso, 
provedores de email também serão forçados a censurar links que você 
receba ou envie em sua caixa pessoal de mensagens.

Para quem imagina que o projeto possa parecer absurdo e não tenha 
chances de aprovação, é importante ressaltar que pesquisas iniciais 
apontam que a maioria dos votantes nas duas casas legislativas é 
favorável à colocação em prática da nova lei.


A quem caberia censurar o conteúdo?
Em tese, a sugestão de censura caberia às grandes corporações 
produtoras de conteúdo, como é o caso da indústria cinematográfica e 
fonográfica, das emissoras de TV e das desenvolvedoras de jogos. Um 
exemplo simples: suponha que alguém poste um vídeo no YouTube com seu 
desempenho em um determinado game.








Vídeos inpirados em um game podem ser banidos se a desenvolvedora assim quiser.



A desenvolvedora do jogo, se julgar que a publicação infringe os seus
 direitos autorais de divulgação de imagens, pode solicitar ao governo 
norte-americano que retire o conteúdo do ar. O YouTube, então, seria 
notificado e, em caso de reincidência, poderia ter todo o seu conteúdo 
bloqueado enquanto o fato não for resolvido.

O problema persiste com os sites hospedados fora dos EUA. A medida 
não agiria somente nos servidores, mas nos IPs dos cidadãos americanos. 
Eles é quem seriam bloqueados e impedidos de escolher qual conteúdo 
acessar, ainda que as informações estejam em domínios de fora do país.

Outro ponto polêmico da lei diz respeito às penas que podem ser 
impostas a quem postar algum conteúdo que vá contra a legislação. Pelo 
texto do projeto, se um cidadão postar um vídeo cantando uma música, sem
 ter os direitos sobre ela, poderá ser condenado a até cinco anos de 
prisão.


E no Brasil?
Embora a lei não afete diretamente o funcionamento da internet aqui 
no país, é importante ficar atento à repercussão do trâmite do projeto 
nos Estados Unidos. Como todos nós sabemos, os EUA são uma das maiores 
potenciais mundiais quando o assunto é internet e, via de regra, leis 
aprovadas por lá acabam servindo como referência em outros países. Ao 
menos por enquanto, o internauta brasileiro pode ficar tranquilo quanto 
ao acesso a seus conteúdos preferidos.