Cidadania - PARA OS ALUNOS E ALUNAS  DO TERCEIRO ANO
Autor: Tatiele | Publicado: 2011-02-06T06:03:00-08:00


 
A  etimologia (origem) da palavra cidadão remete à cidade (do latim  civitas, que, no mundo romano, corresponde a pólis, a Cidade-Estado dos  gregos). Na baixa idade média (sécs. XII a XV), os servos fugiam dos  feudos para as cidades onde não precisavam estar presos a terra, assim, a  autonomia das cidades medievais transformou-as num lugar privilegiado  para o exercício da liberdade. A Liberdade é entendida, nesse período,  como libertação da servidão, isto significa que na origem a idéia força  de cidadania diz respeito à idéia de liberdade. Vale ressaltar que as  cidades, nessa época, representam o início do comércio e, assim, do  sistema capitalista de produção. O  conceito de cidadão se transformou durante os diversos períodos da  história. Deve-se ressaltar a importância da formação do Estado  absolutista, para a formação dos direitos do cidadão. Com a formação do  Estado absolutista (todo poder é do rei) várias filósofos e pensadores  começaram a escrever sobre a importância de limitar o poder “a separação  dos poderes” (Montesquieue; Locke); Os direitos naturais, a democracia  ou a soberania popular (Rousseu). Jean  – Jacques Rousseau (1712-1778) é um dos teóricos do Iluminismo e seus  escritos foram importantes para a constituição da cidadania. O  iluminismo pegava carona num processo histórico iniciado com o  Renascimento desenvolvido entre os séculos 13 e 17. O renascimento  atribuía importância para a razão, a individualidade, o humanismo e o  sentimento de emancipação do homem contra as “velhas formas de se viver”  (refere-se à idade média), o iluminismo pregava as idéias  renascentistas além da crítica ao Estado Absolutista. As  idéias iluministas impulsionaram a Revolução Francesa (1789) que  culminou na queda do Estado Absolutista e no advento da democracia.  Assim, a revolução francesa foi de suma importância para colocar no  centro da política o conceito de cidadania.&nbsp; Após a  revolução a assembléia nacional constituinte aprovou a declaração  universal dos direitos do homem e do cidadão, com artigos de proteção as  liberdades individuais e aos direitos humanos. Essa carta seria a base  para as futuras legislações do gênero, sobretudo a Declaração Universal  dos Direitos do Homem, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 10  de dezembro de 1948, três anos após o fim dos horrores praticados  durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Naquele momento de  reconstrução mundial, discutia-se com profundidade a questão dos  direitos, da diversidade e da cultura. A  discussão acerca dos direitos não se pautou apenas na esfera política,  mas também vários intelectuais passaram a discutir a cidadania. O  antropólogo Claude Lévi Strauss (1908-2009) publicou o livro raça e  história (1952), cujas ideias destruíram de vez o conceito de raça  superior. Mas foi outro autor da sociologia, Thomas H. Marshal  (1893-1981) que sistematizou o conceito de cidadania e revelou o  desenvolvimento histórico dos três tipos de direitos: civis, políticos e  sociais.&nbsp; Assim, de acordo com a sociologia a cidadania pode ser dividida em:

   Direitos   Contexto   histórico   O   que garante  
   Civis      Surgiram   no século XVIII, com a declaração dos direitos do homem (1789) e a   Constituição Francesa (1791).   Liberdade    Individual – liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento  e fé, o   direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o  direito à justiça.   
   Políticos      No   século 19, no bojo da concretização do Estado de Direito   Direito    a participar no exercício do poder político, como um membro do  organismo   investido da autoridade política ou como eleitor dos membros  de tal   organismo.   
   Sociais   Obtidos   no século XX, mas que estão em fase de ‘consolidação’ em diversos países   periféricos.   O    elemento social se refere a tudo que vai desde o direito a um mínimo  de   bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por  completo, na   herança social e levar a vida de um ser civilizado (...)  As instituições   ligadas a eles são o sistema educacional e os serviços  sociais.&nbsp;