Texto para os alunos do colégio Dom Helder Camara.
Autor: Max de Carvalho | Publicado: 2011-05-03T21:21:00-03:00

Ética  e violência        Quando   acompanhamos a história das idéias éticas, desde a Antiguidade  clássica  (greco-romana) até nossos dias, podemos perceber que, em seu  centro,  encontrase o problema da violência e dos meios para evitá-la,  diminuí-la,  controlá-la. Diferentes formações sociais e culturais  instituíram  conjuntos de valores éticos como padrões de conduta, de  relações  intersubjetivas e interpessoais, de comportamentos sociais que  pudessem  garantir a integridade física e psíquica de seus membros e a  conservação  do grupo social.       Evidentemente,   as várias culturas e sociedades não definiram e nem definem a  violência  da mesma maneira, mas, ao contrário, dão-lhe conteúdos  diferentes,  segundo os tempos e os lugares. No entanto, malgrado as  diferenças,  certos aspectos da violência são percebidos da mesma  maneira, nas  várias culturas e sociedades, formando o fundo comum  contra o qual  os valores éticos são erguidos. Fundamentalmente, a  violência é  percebida como exercício da força física e da coação  psíquica  para obrigar alguém a fazer alguma coisa contrária a si,  contrária  aos seus interesses e desejos, contrária ao seu corpo e à sua  consciência,  causando-lhe danos profundos e irreparáveis, como a  morte, a loucura,  a auto-agressão ou a agressão aos outros.       Quando   uma cultura e uma sociedade definem o que entendem por mal, crime e   vício, circunscrevem aquilo que julgam violência contra um indivíduo  ou  contra o grupo. Simultaneamente, erguem os valores positivos –  o bem e  a virtude – como barreiras éticas contra a violência. Em  nossa  cultura, a violência é entendida como o uso da força física  e do  constrangimento psíquico para obrigar alguém a agir de modo contrário  à  sua natureza e ao seu ser. A violência é a violação da integridade   física e psíquica, da dignidade humana de alguém.  Eis por que o  assassinato,  a tortura, a injustiça, a mentira, o estupro, a calúnia, a  má-fé,  o roubo são considerados violência, imoralidade e crime.  Considerando  que a humanidade dos humanos reside no fato de serem  racionais, dotados  de vontade livre, de capacidade para a comunicação e  para a vida em  sociedade, de capacidade para interagir com a Natureza e  com o tempo,  nossa cultura e sociedade nos definem como sujeitos   do conhecimento e da ação, localizando a violência em tudo aquilo  que  reduz um sujeito à condição de objeto. Do ponto de vista ético,  somos pessoas e  não podemos ser tratados como coisas. Os valores  éticos se oferecem,  portanto, como expressão e garantia de nossa condição  de sujeitos,  proibindo moralmente o que nos transforme em coisa usada  e manipulada  por outros.       A  ética é normativa exatamente por isso, suas normas visando impor limites  e controles ao risco permanente da violência.  Os constituintes  do campo ético        Para   que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto   é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado,   permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só   conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar  o  valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores   morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos  e  pelas conseqüências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade   são condições indispensáveis da vida ética. A consciência moral   manifesta-se, antes de tudo, na capacidade para deliberar diante de   alternativas possíveis, decidindo e escolhendo uma delas antes de  lançar-se  na ação. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivações  pessoais,  as exigências feitas pela situação, as conseqüências para si e   para os outros, a conformidade entre meios e fins (empregar meios  imorais  para alcançar fins morais é impossível), a obrigação de  respeitar  o estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for  imoral ou  injusto).       A   vontade é esse poder deliberativo e decisório do agente moral. Para   que exerça tal poder sobre o sujeito moral, a vontade deve ser livre,   isto é, não pode estar submetida à vontade de um outro nem pode estar   submetida aos instintos e às paixões, mas, ao contrário, deve ter   poder sobre eles e elas.       O   campo ético é, assim, constituído pelos valores e pelas obrigações   que formam o conteúdo das condutas morais, isto é, as virtudes. Estas   são realizadas pelo sujeito moral  , principal constituinte da existência ética. O sujeito ético ou  moral, isto é, a pessoa, só pode existir se preencher as seguintes  condições:  ser  consciente de    si e dos outros, isto é, ser capaz de reflexão e de  reconhecer a existência    dos outros como sujeitos éticos iguais a ele;ser  dotado de vontade,    isto é, de capacidade para controlar e orientar  desejos, impulsos,    tendências, sentimentos (para que estejam em  conformidade com a consciência)    e de capacidade para deliberar e  decidir entre várias alternativas    possíveis;ser  responsável,    isto é, reconhecer-se como autor da ação, avaliar os  efeitos e conseqüências    dela sobre si e sobre os outros, assumi-la  bem como às suas conseqüências,    respondendo por elas;ser  livre, isto    é, ser capaz de oferecer-se como causa interna de seus  sentimentos,    atitudes e ações, por não estar submetido a poderes  externos que    o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazer  alguma coisa.    A liberdade não é tanto o poder para escolher entre  vários possíveis,    mas o poder para autodeterminar-se, dando a si  mesmo as regras de conduta.       O   campo ético é, portanto, constituído por dois pólos internamente   relacionados: o agente ou sujeito moral e os valores morais ou virtudes   éticas. Do ponto de vista do agente ou sujeito moral, a ética faz  uma  exigência essencial, qual seja, a diferença entre passividade  e  atividade. Passivo é aquele que se deixa governar e arrastar por  seus  impulsos, inclinações e paixões, pelas circunstâncias, pela  boa ou má  sorte, pela opinião alheia, pelo medo dos outros, pela vontade  de um  outro, não exercendo sua própria consciência, vontade, liberdade  e  responsabilidade.Ao contrário, é ativo ou virtuoso aquele que controla   interiormente seus impulsos, suas inclinações e suas paixões, discute   consigo mesmo e com os outros o sentido dos valores e dos fins  estabelecidos,  indaga se devem e como devem ser respeitados ou  transgredidos por outros  valores e fins superiores aos existentes,  avalia sua capacidade para  dar a si mesmo as regras de conduta,  consulta sua razão e sua vontade  antes de agir, tem consideração pelos  outros sem subordinar-se nem  submeter-se cegamente a eles, responde  pelo que faz, julga suas próprias  intenções e recusa a violência contra  si e contra os outros. Numa  palavra, é autônomo1. Do  ponto de  vista dos valores, a ética exprime a maneira como a cultura e  a sociedade  definem para si mesmas o que julgam ser a violência e o  crime, o mal  e o vício e, como contrapartida, o que consideram ser o  bem e a virtude.  Por realizar-se como relação intersubjetiva e social, a  ética não  é alheia ou indiferente às condições históricas e políticas,  econômicas  e culturais da ação moral. Conseqüentemente, embora toda  ética seja  universal do ponto de vista da sociedade que a institui  (universal porque  seus valores são obrigatórios para todos os seus  membros), está em  relação com o tempo e a História, transformando-se  para responder  a exigências novas da sociedade e da Cultura, pois somos  seres históricos  e culturais e nossa ação se desenrola no tempo. Além  do sujeito ou  pessoa moral e dos valores ou fins morais, o campo ético é  ainda constituído  por um outro elemento: os meios  para que o sujeito realize os fins.       Costuma-se   dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um   fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No caso da  ética,  porém, essa afirmação deixa de ser óbvia. Suponhamos uma  sociedade que  considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus  membros,  baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira,  a inveja,  a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar  excluídos da  vida moral e ações que os empreguem como meios para  alcançar o fim  serão imorais. No entanto, poderia acontecer que para  forçar alguém à  lealdade seria preciso fazê-lo sentir medo da punição  pela deslealdade,  ou seria preciso mentir-lhe para que não perdesse  a confiança em  certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos,  o fim – a  lealdade – não justificaria os meios – medo e mentira?  A resposta ética  é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam  a consciência e  a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação  externa e não por  reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.  No caso da ética,  portanto, nem todos os meios são justificáveis,  mas apenas aqueles que  estão de acordo com os fins da própria ação.  Em outras palavras, fins  éticos exigem meios éticos. A relação entre  meios e fins pressupõe que a  pessoa moral não existe como um fato  dado, mas é instaurada pela vida  intersubjetiva e social, precisando  ser educada para os valores morais e  para as virtudes. Poderíamos indagar  se a educação ética não seria uma  violência. Em primeiro lugar,  porque se tal educação visa a  transformar-nos de passivos em ativos,  poderíamos perguntar se nossa  natureza não seria essencialmente passional  e, portanto: forçar-nos à  racionalidade ativa não seria um ato de  violência contra a nossa  natureza espontânea? Em segundo lugar, porque  se a tal educação visa a  colocar-nos em harmonia e em acordo com os  valores de nossa sociedade,  poderíamos indagar se isso não nos faria  submetidos a um poder externo à  nossa consciência, o poder da moral  social. Para responder a essas  questões precisamos examinar o desenvolvimento  das idéias éticas na  Filosofia.