Convocação CRP - 01
Autor: Camila Elvas | Publicado: 2011-08-07T21:06:00-07:00

CRP-01 convoca psicólogos para participarem da Audiência Pública sobre o PL das 30 horas

Uma  das grandes lutas da categoria de psicólogos em todo país é a redução  da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Foram muitos projetos,  muitos protestos, muitos gritos e muitas tentativas, mas nenhuma em vão,  pois outros profissionais como os assistentes sociais já conquistaram  esta vitória. E agora os psicólogos de todo o Brasil terão a chance de  contribuir para o próximo passo da sua conquista pela redução da carga  horária para 30 horas semanais. 

Na próxima quinta-feira, dia 11  de agosto de 2011, às 11 horas, haverá uma Audiência Pública sobre o PL  das 30 horas para psicólogos, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado  Federal, em Brasília/DF, e todos os psicólogos estão mais que  convidados, estão convocados a comparecerem no Senado para mostrarem a  força de sua voz neste passo que poderá representar o início da  aprovação do Projeto de Lei nº 150/2009. 

Durante a audiência,  acontecerá a apresentação da relatoria da senadora Marta Suplicy  (PT-SP), vice-presidente do Senado. A categoria poderá contar com o  apoio da Federação Nacional de (FENAPSI) em parceria com o Sindicato dos  Psicólogos de São Paulo (SinPsi), que pede a todos os psicólogos que se  mobilizem e se juntem durante este passo rumo a uma digna, compatível e  justa jornada de trabalho. 

Segundo a FENAPSI, com a redução da  jornada de trabalho os profissionais terão melhores condições de  trabalho e, dessa forma, poderão prestar melhores serviços para a  sociedade brasileira. A atenção à saúde deve continuar sendo realizada  em conjunto pelos profissionais da saúde, garantindo a atenção  multiprofissional e interdisciplinar. 

Histórico da luta

A  iniciativa da redução da carga horária semanal dos psicólogos, que  culminou no PL 150/09 que institui esta redução, começou há alguns anos  atrás, com o Projeto de Lei nº 1.858 que tramitava no Congresso Nacional  desde 1992. Segundo o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São  Paulo (SinPsi), Rogério Giannini, em uma entrevista dada ao CRP-SP, ao  longo desse período, diversas situações travaram o avanço dessa  proposta. “Esse processo sofreu emendas incorporando uma série de pontos  que geravam discussão. Por exemplo, tratava de jornada de trabalho e de  piso salarial no mesmo projeto. O resultado é que, em 2005, por acordo  de líderes, esse projeto foi arquivado. Ainda existe, mas está, como se  diz, na gaveta”, disse.

Em 2008, foi apresentado o Projeto nº  3.338/08, propondo uma jornada semanal de 24 horas para os psicólogos.  Em contra partida, o deputado que fez a relatoria na Comissão de Serviço  Público, retirou o termo 24 horas e substituiu por "negociação" feita  em acordo ou convenção coletiva de trabalho, alegando que a estipulação  de jornada de trabalho seria inconstitucional “A aprovação do projeto  dos assistentes sociais mostra que essa avaliação não se sustenta e nos  ajuda a retomar a luta pela jornada de 30 horas”, afirmou Rogério.

Esse  mesmo projeto deixou a Câmara e foi para o Senado, sob o número 150/09,  e hoje encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais. “Isso nos deixa  dois caminhos. Ou atuamos para "enterrar" esse projeto e então  apresentar um novo, na mesma linha do projeto da Assistência Social, ou  procuramos reformular o projeto já existente, alterando para 30 horas.  Entendo que os manifestos que estamos encaminhando aos senadores podem  contribuir para recolocar o projeto 150/09 em sintonia com a proposta de  30 horas”, afirmou Rogério.

Serviço: 
Audiência Pública sobre o PL 150/2009 sobre a redução da carga horária semanal dos Psicólogos
Data: 11/08/2011
Horário: 11h
Local: Senado Federal, plenário da Comissão de Assuntos Sociais
Brasília/DF

Coordenação de Comunicação Social do CRP-01