Falha no Sistema
Autor: Leandro Salvador | Publicado: 2007-03-13T14:06:00-03:00

Socialismo e Comunismo são sistemas políticos e econômicos que, ao contrário do Capitalismo, não têm no lucro sua essência. O indivíduo que tem condições de jogar o jogo capitalista e está bem posicionado, passa a receber lucros e dividendos. Liberta-se, assim, da necessidade do trabalho como meio de subsistência para, noutro sentido, viver de renda. A essência do capitalismo está na possibilidade de qualquer indivíduo, por mérito próprio ou de seus ancestrais, posicionar-se de forma que a própria inércia é responsável por encher-lhe os bolsos de dinheiro.O senso comum de que todos os seres humanos podem "chegar lá" desconsidera o fato de que é impossível que todos "cheguem lá" ao mesmo tempo. Assim, num mesmo intervalo histórico, apenas alguns indivíduos serão beneficiados deste mecanismo, enquanto todos os demais serão, em alguma intensidade, responsáveis por sustentá-lo tanto no vetor da produção quanto no do consumo.Em síntese: praticamente todos os seres humanos consomem e produzem "coisas", mas somente alguns podem ser intermediários neste processo, uma vez que não há espaço para que todos intermediem este sistema de produção-consumo.Não haveria qualquer problema neste mecanismo se não fosse o fato de que as novas tecnologias permitem otimizar o processo produtivo. Por um lado aumenta-se o lucro mas, por outro, diminui-se a necessidade de seres (recursos) humanos. Some-se a isso o fato de que a população humana tem taxa de crescimento positiva e, finalmente, encontramos  uma falha no sistema.Até o presente momento esta falha tem sido bem administrada, através da implementação de políticas de segurança pública rígidas, conflitos bélicos orquestrados ao redor do mundo e, certamente, a milenar fórmula do pão e circo, entre outras.O problema é que estes mecanismos não tendem a ser auto-sustentáveis no longo prazo e os recursos naturais utilizados no lado produção da lógica capitalista são finitos. Além de que ter-se a maior parte da humanidade vivendo em condições de pobreza, miséria, fome, desnutrição, doenças e calamidades crônicas, não é exatamente o que podemos querer, enquanto seres humanos, para indivíduos da mesma espécie que a nossa, com idêntico genoma, mas não tão bem posicionados na estrutura capitalista.Uma possível solução seria alterar, em alguma intensidade, o  fluxo de riquezas  criadas daqui para frente. Se partirmos do pressuposto de que, também em alguma intensidade, todas as "coisas" produzidas e comercializadas vêm da natureza, e que esta é patrimônio de toda a humanidade, e não apenas de quem beneficia-se dela em primeira instância, então não justifica-se que argumentos históricos sejam suficientes para agravar-se as falhas sistêmicas do Capitalismo.Este argumento precisa ser melhor trabalhado, mas é um caminho para reflexão. Uma outra alternativa seria pensarmos que aquilo que um indivíduo é capaz de consumir, mesmo que incluam-se aí "coisas" produzidas sem sustentabilidade, deve poder ser consumido. A questão que merece um olhar atencioso está no excesso. O que uma pessoa com US$10 bilhões conseguirá fazer, durante sua existência e de seus familiares na Terra, que ela não conseguiria fazer com US$1 bilhão?Seria uma alternativa desumana limitar-se a um teto bem alto a quantidade de dinheiro que uma pessoa poderá acumular, ou quanto poderá ser transferido entre gerações, através de heranças? Para que esta reflexão resulte em algum fruto, deverá ocorrer sem preconceitos, livre de mordaças e vendas ideológicas. Em que um bilionário seria prejudicado, concretamente, se o limite de seu mérito, sorte ou ambição tivesse um limite mais alto do que ele jamais poderá usufruir em vida?Há mecanismos que podem, a qualquer instante, corrigir esta falha do sistema capitalista, como a tributação sobre heranças e o imposto de renda progressivos. O sistema de tributação atual, pelo menos no Brasil, foi formulado de forma que a tributação total é inversamente proporcional à renda. A alíquota de imposto de renda progressiva não dá conta de corrigir esta distorção, apesar da aparência "gradativa". Há outros impostos, tributos, taxas e tarifas que não têm qualquer vínculo com a renda. Dentro do supermercado, por exemplo, são todos iguais, mesmo que consumam algumas "coisas" diferentes.Em outras palavras: quanto mais pobre a pessoa, maior a proporção de dinheiro de sua renda (geralmente fruto de trabalho) absorvida por tributos. A recíproca é verdadeira.O mecanismo é tão irônico que, se por um lado, o "bem posicionado" paga proporcionalmente à sua renda menos tributos, por outro a facilidade com que ele consegue dinheiro para financiar seus investimentos é muito maior. O "mal posicionado" não participa do ciclo de investir dinheiro (público inclusive) para colher lucros e dividendos, quando muito tem (caros) financiamentos para o consumo. Ironicamente, acaba por retroalimentar o lucro de quem está bem posicionado.A Tabela Progressiva para Cálculo anual do Imposto de Renda de Pessoa Física apresenta as seguintes (des)proporções:     Base de cálculo anual em R$     Alíquota %     Parcela a      deduzir do imposto em R$           Até 15.764,28          -     -           De 15.764,29 até      31.501,44          15,0     2.364,60           Acima de      31.501,44          27,5     6.302,28E quanto pagará de imposto de renda o indivíduo que tiver renda anual superior a R$240.000,00? Os mesmos 27,5%! E o que receber R$1.000.000,00? Idem! Qual é o limite? Do jeito que está hoje, o céu é o limite! É lindo, mas desumaniza o sistema. Precisa de ajustes, portanto.Quem beneficia-se deste teto de 27,5% na alíquota do imposto de renda? Por quê apenas 2 faixas de alíquotas? O que nos impede de aplicarmos faixas entre 1% e 90%, por exemplo?É capaz que o indivíduo que ganha 1 salário mínimo esteja disposto a pagar 1% de IR, mas será que o indivíduo que ganha 1000 salários mínimos por ano estaria disposto a pagar 90%?Vejamos:     Base de cálculo anual em R$     Alíquota %     Parcela a      deduzir do imposto em R$           Até 4.200,00          1     42,00           De 4.200,01 até ...          2 ... 89     ...           Acima de 4.200.000,00          90     3.780.000,00O "bem posicionado" que recebe bruto 1000 salários mínimos, ficaria com uma renda mensal líquida de R$35.000,00. Como exercício é válido, mas talvez fosse "injusto" na prática. A grande questão que talvez consiga frear (um pouco) as desigualdades bizarras entre as pessoas e a destruição da Terra, esteja nas alíquotas certas.Quanto uma pessoa precisa de dinheiro para viver com o mínimo de dignidade? E uma outra pessoa, quanto precisa ter para viver com um bom luxo, ter do bom e do melhor para si e para seus familiares, sem absorver "magneticamente" tanta riqueza a ponto de literalmente poder jogar dinheiro fora?A equação acima precisa ser discutida com a sociedade, inclusive com ampla participação dos "sortudos" e dos "merecedores" bem posicionados. De que adianta acumular-se rios de dinheiro, se possivelmente em pouco tempo não teremos ambiente propício na Terra para usufruí-lo? De que adianta dezenas de gerações descendentes de um "bem posicionado" estarem financeiramente garantidas, se o ritmo da locomotiva capitalista está prestes a não permitir vida na Terra em uma ou duas gerações?Qual é a distância máxima aceitável entre o pobre e o rico? 100 vezes? 1.000 vezes? Sem limites? Quantas vezes mais um "bem posicionado" deveria ter o direito de acumular do que o mais "mal posicionado" dos indivíduos deveria ter o direito de receber?Alguém terá coragem, num futuro próximo, de apresentar esta questão? Uma coisa é certa: ou damos um jeito de melhor equilibrar o mundo em que vivemos por bem, ou a "mãe natureza" se encarregará de agir por conta própria, doa a quem doer.Repressão, doenças, pão e circo talvez estejam com seus dias contados como muros de contenção da engrenagem capitalista.