Educação e os Programas de Governo: O risco do Autoritarismo
Autor: Nelson Soares dos Santos Msc. FRC | Publicado: 2014-09-25T16:22:00-07:00





Nelson
Soares dos Santos<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->



Já disse e repito: É possível conhecer o futuro de uma sociedade pelo
modelo de educação que é colocado a disposição das massas. Neste sentido é
importante analisar as propostas de políticas educacionais nos planos de
governo dos presidenciáveis e dos governos de Estado, bem como a forma como
candidatos a câmara de deputados e ao senado lidam com a questão da educação.
E, infelizmente, preciso dizer que não existe nenhum plano de Governo seja no
plano nacional ou local que contemple avanços no campo da Educação, pior que
isso, a análise de falas e das diretrizes e propostas escritas aponta para um
retrocesso, sobretudo na questão da gestão democrática da educação, do modelo
de organização, da valorização dos professores e dos processos curriculares.

O primeiro ponto extremamente negativo é que dos presidenciáveis apenas
uma candidata ( Marina Silva) apresentou um plano de Governo; os demais
apresentaram diretrizes genéricas pelas quais pouco é possível perceber que
rumos de fato, as ações práticas ou práxis tomará. O segundo ponto negativo, é
que os principais candidatos com chances de vencer o pleito não avançam no
quesito “modelo&nbsp; educacional”. Todos eles
apontam para a continuidade de uma escola dualista, qual seja destinada a
formar alguns para o mercado de trabalho precarizado e outros para o trabalho
criativo.



Dilma, o PT e o autoritarismo Educacional. 



A questão mais sensível é o programa educacional do PT. Sensível por que
parece democrático sendo autoritário, parece avançado sendo um retrocesso, e
com uma massa de intelectuais a defendê-lo de forma cega e bem longe do que
pode ser considerada cientificidade. O PRONATEC&nbsp;
e os IFG, já se mostram um novo modelo de educação dualista muito
parecido com aquela profissionalização compulsória no nível médio imposta pelos
militares no final dos anos 70, e, chocou intelectuais, chegando a silenciar os
petistas fanáticos quando Dilma admitiu que Filosofia e Sociologia são
disciplinas que poderiam serem retiradas do currículo. Na verdade, o PRONATEC E
OS IFG, criaram respectivamente um ensino médio e um ensino superior de segunda
classe, que ao lado dos cursos tecnológicos de nível superior preparam mão de
obra precária para o mercado deixando a formação humana totalmente em segundo
plano.

Pior que isso é o que diz respeito a formação e valorização dos
professores. Depois de 12 anos no poder o PT não conseguiu viabilizar o
processo de valorização dos professores previsto em lei, sequer conseguindo
fazer com que os professores tivessem direito ao piso salarial. A expansão do
Ensino Superior e criação das novas Universidades foram realizadas ao custo da
precarização do trabalho do professor, e a queda da qualidade do ensino. O
autoritarismo está presente em todas as universidades e se tornou coisa comum
escândalos até nos processos seletivos docentes, como é possível averiguar
diante de uma pesquisa simples nos jornais e na internet.

O tragicônimo, no entanto, ainda está por vir. O MEC, segundo notícias
recentes, pretende contratar professores por meio de Organizações Sociais, (
OS). Tal atitude que está sendo estudada para ser implantada por diversos
governos estaduais vai ferir de morte a gestão democrática das escolas e
Universidades, reinstalando o patrimonialismo e o clientelismo onde ele perdeu
forças. Tudo isso está além das forças partidárias e só pode ser explicado pela
vitória do capital na velha luta capital x trabalho tão ignorada por
intelectuais e jornalistas. A ideia de que não existe mais esquerda favoreceu a
precarização do trabalho e tal precarização está chegando ao trabalho
intelectual, no caso brasileiro, de uma forma que nunca se fez em nenhum outro
país do mundo. O capital assume sua forma mais selvagem, mais cruel e
devastadora.

Aécio e suas diretrizes Genéricas.



No programa de Aécio pouco é possível falar de Educação. Primeiro por que
o mesmo pontou apenas diretrizes genéricas, e segundo, por que ao falar sobre
qualquer tema ele invoca a experiência que possui. Sendo assim, a única
alternativa para imaginar como será a educação no Governo Aécio analisando a
educação de Minas Gerais. Ali, os professores sofreram um processo de
precarização e desvalorização sem precedentes, implantou-se a meritocracia e
não é segredo que muito se perdeu no processo de gestão democrática. Um modelo
semelhante foi implantado em Goiás, onde uma das primeiras medidas foi a
retirada da titularidade dos professores, implantação de meritocracia e bônus
de produtividade.

Outras medidas podem ser vistas no retorno a um conservadorismo
curricular que retira a autoridades dos professores, impõe a aprovação
automática dos alunos e premia aqueles alunos, teoricamente, os melhores.
Dentro deste escopo, encontra espaço o processo de militarização das escolas do
Ensino Fundamental e Médio, e são estas escolas militarizadas, que tem como principal
mérito a implantação de um regime militar no interior da escola, implantando
uma ordem rigorosa e cruel, o principal mérito pela qualidade do ensino
alcançado nestas escolas e as melhores notas no IDEB. O que não se vê é que tal
militarização está produzindo cidadãos não-pensantes, autoritários e cruéis; e,
espalhando na sociedade um autoritarismo difuso e um fanatismo preconceituoso e
arrogante.



Marina e dubiedade de um Programa.



Se Aécio não tem programa e precisamos olhar para o que ele fez; Dilma
não tem programa e temos de olhar para o que estão sendo feito; Marina Silva
tem um programa, entretanto o fundamento do mesmo não avanço no enfrentamento
da degradação da força de trabalho do professor, sua precarização frente ao
capital, tão pouco quanto o aspecto da Educação dualista. Então, qual seria a
vantagem de votar em Marina?&nbsp; 

Os fundamentos do plano de Governo de Marina ainda não estão postos, o
que ela chama de “Nova Política” é um novo que ainda não germinou na sociedade.
É, pois uma proposta de governo em Disputa. Marina se propõe a ser a mediadora
de um amplo debate nacional quanto aos rumos que o país pretende tomar. Diante
disso, temos o risco imediato de corrermos o perigo de ter no autoritarismo
difuso já implantado na sociedade pelo governo do PT mobilizar as massas e
massacrar o novo em um possível Governo Marina. 

A relação capital-trabalho tem no Brasil um íntima relação com o binônimo
opressores-oprimidos. E neste sentido, teremos uma elite banqueiros, grandes
industriais, multinacionais e tecnoburocracia estatal, aliada a intelectuais,
jornalistas e uma imprensa subordinada e clientelista a manipular a opinião
pública retirando dos cidadãos a capacidade e o poder de fazer suas próprias
escolhas. Correríamos o risco de nos ver diante de uma situação parecida com a
que vive a Argentina e a Venezuela, ou, no outro oposto tornarmo-nos parecidos
com o Chile.

Uma mediação de sucesso só seria possível com um combate forte a
corrupção desde o primeiro dia de governo; coragem para impor uma revolução
educacional que propiciasse uma revolução das consciências e da cultura aliada
a coragem de se enfrentar os males da especulação capitalista e os males que a
mesma provoca na vida cotidiana das pessoas. Um governo em disputa, aberto ao
debate e a participação social será sempre um governo de riscos. Correr o risco
de encontrar um caminho novo, um caminho diferente pode e será sempre mais
vantajoso do que saber que estamos caminhando inexoravelmente para o
precipício.






<!--[if !supportFootnotes]-->

<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
Nelson Soares dos Santos é Licenciado em Pedagogia, Mestre em Educação
Brasileira, Professor Universitário e Membro da Direção Nacional do Partido
Popular Socialista.