Marapanim e São Domingos do Capim aderem ao programa Municípios Sustentáveis
Autor: Eliel Pereira Faustino Filho | Publicado: 2017-05-30T09:48:00-03:00

Marapanim e São Domingos do Capim aderiram ao programa Municípios Sustentáveis ontem (29) durante assinatura do termo de manifestação de interesse pelos prefeitos Ronaldo Trindade e Elsinho. A assinatura ocorreu durante reunião na Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis, em audiência com a secretaria Izabela Jatene e com o líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino. O termo contém vistas ao financiamento de suas prioridades.

Sobre o Municípios Sustentáveis – Pioneiro e inovador, o programa implementa um modelo de desenvolvimento de territórios, formulado em conjunto com o Instituto Dialog, com base nos Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas e no modelo de desenvolvimento da ONU Habitat. O objetivo principal do programa e de sua aplicação é a garantir na esfera municipal um conjunto de metas e ações para a melhoria do bem estar social de todos os habitantes, com retenção local de riqueza, distribuição de renda e respeito aos grupos mais vulneráveis.

Nesta etapa, o programa prevê a instituição do Fórum de Prefeitos e Prefeitas, que amplia o diálogo entre as esferas públicas e estabelece a implementação das diretrizes.





O programa Municípios Sustentáveis prevê ainda a apresentação de alternativas para a atração e destinação de recursos dentro do modelo, garantindo a efetividade da implantação e manutenção de diferentes iniciativas de desenvolvimento.

O objetivo maior das ações, que nortearão o Programa Municípios Sustentáveis, é estabelecer um esforço conjunto e com frentes integradas de combate à pobreza e a desigualdade. Entre os principais objetivos está o de equiparar o PIB (produto interno bruto) per capita do Pará ao do Brasil; produzir três milhões de novos empregos e aumentar a massa salarial em 85%; elevar e sustentar o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa maior que a média estadual; proteger o meio ambiente (ar, solo e recursos hídricos); combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando simultaneamente o crescimento econômico e social.





Novos passos - Basicamente, os três eixos (Social, Ambiental e Econômico) estão estruturados com foco nos municípios para promover a melhoria da infraestrutura básica e de serviços de energia, água, esgoto, internet e telecomunicações. Esses pilares, que vêm norteando as ações governamentais há quatro anos, trazem a expansão de energia firme, pavimentação de vias e ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, entre outros, que iniciam nova fase de expansão.

Diante da atual crise econômica que o Brasil atravessa, onde 139 dos 144 municípios paraenses possuem pendências com a prestação de contas que impedem a realização de operações de crédito, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal - Municípios Sustentáveis – será aberto à adesão das gestões municipais, para receberem apoio para o planejamento integrado, com governança inter-federativa, assistência técnica para fortalecimento da gestão pública e sistema de financiamento público e privado.




Os municípios que aderirem deverão cumprir contrapartidas específicas do Programa, composto por três frentes: estruturante de longo prazo , assistência de curto prazo e mobilização imediata. As administrações municipais terão assistência para buscar o equilíbrio fiscal e concretizar ações de regulação e mecanismos de governança compartilhada, fortalecendo as relações interinstitucionais estruturadas na transparência, controle externo e participação.

(Com informações da Agência Pará)