JULGAMENTO DE TEMER SERÁ NO “DIA DE SÃO NUNCA”
Autor: Odilon Mattos Filho | Publicado: 2017-04-05T11:58:00-07:00




Em artigo escrito neste espaço cometamos o quanto
as instituições do Brasil estão&nbsp;fracas,
comprometidas e completamente aparelhadas pelo poder político e a beira da vala
do esgoto institucional.



Passados, apenas, quatro dias do nosso artigo eis
que surge mais uma prova da calamidade que se encontram nossas instituições.
Desta feita o escândalo envolve mais um órgão do Poder Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se
valendo das delações premiadas da lava-jato, tenta agora, completar o jogo sujo
do golpe tornando a presidenta Dilma inelegível para os próximos oito anos e bancando o governo ilegítimo de Temer.



No centro do furação deste golpe está a Operação
lava-jato que foi perdendo o seu rumo e o seu controle a partir dos vazamentos
das delações e da pressão popular que começou a enxergar o viés politico da
força-tarefa e passou a cobrar o aprofundamento das investigações. Com essa
pressão e os arbitrários vazamentos começaram aparecer os verdadeiros
malfeitores do erário público, como, por exemplo, Aécio Neves, José Serra,
Geraldo&nbsp;Alckmin, Aloísio Nunes,
Moreira Franco, Gedel Vieira e o próprio presidente golpista, Michel Temer,
dentre tantos outros.



Diante das delações premiadas e dos fortes indícios
de irregularidade nas contas eleitorais da chapa Dilma/Temer o TSE se viu no dever de
reabrir o processo e aprofundar as investigações sobre as doações de campanha e
o uso de Caixa II pela referida coligação.



Frente a esse fato e da real possibilidade da
cassação do mandato de Temer, o Planalto iniciou uma grande articulação
política/jurídica na tentativa de proteger o presidente golpista, para tanto,
as tratativas chegaram, inclusive, ao Ministro Gilmar Mendes que descaradamente
encontrava-se, quase que rotineiramente, com Temer e seus aliados. Esse fato
foi tão aviltante que mereceu a seguinte manchete da revista Época: “Gilmar
Mendes, o Conselheiro do Planalto1” .



Reforçando
essa ligação umbilical a BBC Brasil apontou que “Gilmar Mendes e Temer, tiveram
nada menos que oito encontros privados desde maio passado2”.



Nesse
mesmo sentido, a jornalista Tereza Cruvinel nos lembra, também,&nbsp;&nbsp;que
“..foi Gilmar que forneceu o argumento central da defesa de Temer, quando o
julgamento começou a entrar na agenda pública. Em entrevista, afirmou que a
jurisprudência do tribunal sustenta a indivisibilidade da chapa,
responsabilizando seus dois integrantes por eventuais irregularidades. Mas
citou uma exceção: o caso do ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que morreu
durante o julgamento de ação pela cassação da chapa que o elegeu governador. O
tribunal o condenou mas isentou o vice de responsabilidade e garantiu seu
mandato. A defesa de Temer agora se agarra justamente ao caso de Ottomar Pinto
para pedir a cisão da chapa, alegando que Dilma e Temer tinham estruturas
financeiras separadas...3”&nbsp;



Aqui
temos um típico caso de suspeição prevista no artigo 254 do CPP e do artigo 135
do CPC&nbsp;que se aplica ao Ministro Gilmar Mendes. Uma pela declarada amizade de mais de 30 anos com Temer e outra pela sua, também, declarada ojeriza ao PT, fato que, certamente, será&nbsp;arguido pelos advogados
da presidenta Dilma.&nbsp;



E foi dentro de toda essa articulação
política/jurídica que o Planalto apressou-se e elaborou algumas estratégias.
Uma delas, como aconselhado pelo Gilmar Mendes, é separar as contas de Temer das de Dilma e se
não der certo a ordem é obstruir e procrastinar o julgamento. A procrastinação
tem algumas variantes. A primeira é trabalhar para que algum ministro peça
vista do processo, a outra é conjuntural, pois, há dois ministros com mandatos
que terminam nos meses de abril e maio com isso caberá ao governo às indicações
dos substitutos, aliás, um já foi escolhido é o advogado&nbsp;Admar Gonzaga.
Certamente, essas escolhas não serão republicanas e tampouco atenderão o
princípio da meritocracia, afinal, Temer está com a corda no pescoço e esses
dois nomes poderão ser decisivos para as suas pretensões na votação ou nos
pedidos de vistas que, regimentalmente, não tem prazo determinado para que o
ministro devolva os autos.&nbsp;&nbsp;



E foi nessa linha da procrastinação que iniciou o
julgamento no TSE no dia 04/04/2017, e logo na primeira hora montou-se um escandaloso teatro.



O ex-ministro Guido Mantega é citado várias vezes
pelo delator como articulador das doações, no entanto, e por incrível que
pareça, o Ministro/Relator&nbsp;Herman Benjamin não acatou o pedido da
defesa para ouvi-lo como testemunha. No entanto, no dia do julgamento,
estranhamente, o Relator entendeu prudente ouvir o ex-ministro e outras
testemunhas, porém, no nosso modesto entendimento, fez um jogo de cena perante seus pares, ao afirmar:"...nós não podemos transformar este processo em um universo sem fim...Nós
temos que evitar a procrastinação. Aqui neste processo não é para ouvir Adão e
Eva e possivelmente a serpente&nbsp;4".



A propósito, sobre essas postergações o jornalista
Fernando Brito com a sua costumeira acuidade pontificou: “...A atitude do relator Herman Benjamin de sugerir a
complementação do prazo de alegações finais e a oitiva de testemunhas que ele
próprio negara, quando pedidas pela defesa (no que foi, aliás, acompanhado pelo
Ministério Público) mostra não um arrependimento, mas um temor e uma conveniência...O
temor de que o processo esteja cheio de nulidades. E a conveniência de que
Michel Temer pode contar com tudo o que delongue a cassação de seu mandato....O
efeito prático é o de que reabre-se a instrução criminal, na fase de prova, o
que “estica” por tempo indeterminado o processo...Por mais que digam o
contrário, é inevitável que, após as oitivas e eventuais fatos novos, se peça
para apresentar provas...5”.&nbsp;



Diante
de mais essas abjetas e inescrupulosas jogadas de uma Corte Superior fica, cada
vez mais patetente, a afirmativa de que nossas instituições, realmente,
encontram-se em estado de decomposição e como tal nos força, no caso em tela, a
concordar com o jornalista global,&nbsp;Merval Pereira que disse “que esse
julgamento fica para o Dia de São Nunca6”.&nbsp;

































































































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1 Fonte: http://epoca.globo.com/politica/noticia/2017/01/gilmar-mendes-o-conselheiro-do-planalto.html



2 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/288550/Quem-leva-a-s%C3%A9rio-um-julgamento-de-Temer-presidido-por-Gilmar.htm



3 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/288550/Quem-leva-a-s%C3%A9rio-um-julgamento-de-Temer-presidido-por-Gilmar.htm



4 Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/processo-nao-para-ouvir-adao-eva-a-serpente-diz-relator-do-tse-21158643



5 Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/julgamento-no-tse-volta-estaca-zero-e-o-proprio-relator-ajudou/



6 Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/julgamento-no-tse-volta-estaca-zero-e-o-proprio-relator-ajudou/