Mobilização para 3ª Conferencia de Saúde do Trabalhado e Trabalhadora
Autor: Luzilene Sousa | Publicado: 2014-03-10T14:05:00-07:00


OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2014&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Teresina, 25 de
fevereiro de 2014





Aos:
Secretários Municipais de Saúde, Representantes do Controle Social no SUS
(Conselhos Municipais de Saúde, Sindicatos, Associações e Movimentos Sociais).



Assunto: Mobilização
para a Realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e
Trabalhadora e para a 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e
Trabalhadora.



Prezados
senhores e senhoras;

A
4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada de 10 a 13 de
novembro/2014, convocada pela PORTARIA GM/MS nº 2.808 de 20 de novembro de
2013, tem como objetivo propor diretrizes para implementação da Política
Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST.

Para
garantir nossa participação, realizaremos no Piauí nossa 3ª Conferência
Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, oportunidade em que
elegeremos os delegados para a Conferência Nacional. A 3ª Conferencia no Piauí,
será precedida de conferências macro regionais (nas seis macro regiões de saúde)
onde deverão participar representantes de todos os municípios que a compõem,
nas datas e locais previstos:

 

  
  
DATA DA CONFERÊNCIA

  
  
SEDE DA MACRO

 

  
  
20
  e 21 de Março/2014

  
  
Bom
  Jesus

 

  
  
27
  e 28 de Março/2014

  
  
Floriano

 

  
  
24
  e 25 de Abril/2014

  
  
São
  Raimundo Nonato e Picos

 

  
  
22
  e 23 de Maio/2014

  
  
Parnaíba

 

  
  
29
  e 30 de Maio/2014

  
  
Teresina

 




Os
delegados para participarem das conferências macro regionais serão eleitos em
Plenárias Ampliadas dos Conselhos Municipais de Saúde, devendo participar, além
dos conselheiros, usuários e trabalhadores, trabalhadores da saúde, cidadãos,
representantes de instituições religiosas, empresas e sociedade civil
organizada. O número de delegados a serem eleitos obedecerá às seguintes
condições:

 

  
  
REFERÊNCIA
  POPULACIONAL

  
  
QUANTIDADE DE
  DELEGADOS

 

  
  
Municípios
  com até 10 mil habitantes

  
  
04
  delegados

 

  
  
Municípios
  acima de 10 mil até 50 mil habitantes

  
  
08
  delegados

 

  
  
Municípios
  acima de 50 mil até 100 mil habitantes

  
  
16
  delegados

 

  
  
Municípios
  acima de 100 mil até 200 mil habitantes

  
  
80
  delegados

 

  
  
Municípios
  acima de 200 mil habitantes

  
  
140
  delegados

 

  
  
OBS: Os
  delegados eleitos nas conferências Macro Regionais estarão automaticamente
  inscritos para a Conferência Estadual. As despesas para a realização das conferências
  Macrorregionais e Estadual serão de responsabilidade da SESAPI e Conselho
  Estadual de Saúde. As despesas com deslocamento e hospedagem dos delegados
  municipais para as Conferências Macrorregionais e para a Conferência
  Estadual, deverão ser custeadas pelos municípios de origem. 

 




A
Conferência Estadual a ser realizada em Teresina, tem data prevista para os
dias 5 e 6 de junho/2014, terá como tema central – SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E DEVER DO ESTADO, abordando como Eixo
Principal, a IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA. Outros pontos para sugestão de debate e enriquecimentos das
discussões devem atender à realidade de cada região, notadamente nos resultados
dos debates trazidos de cada município que ao final, servirá como subsídio para
a Conferência Nacional.

Desta
forma e compreendendo o curto tempo que temos para organizar e garantir a forte
participação em nossas conferências, solicitamos o empenho de todos para a
mobilização que é fundamental para o sucesso de nosso evento e para fazer valer
nossas propostas na Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
no Brasil. 

José Teófilo Cavalcante

Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-PI