Autor: Ação da Mulher Trabalhista BH | Publicado: 2011-09-27T11:46:00-03:00

feira, 22 de setembro de 2011
Manoel Costa é exonerado Por outro lado, promotor de Taiobeiras diz que é manobra para tentar se livrar de denúncia

O agora ex-secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária Manoel Costa (PDT) se defendeu ontem das acuações. Para ele, o Ministério Público Estadual (MPE) cometeu um erro grave ao denunciá-lo por participação no esquema de fraude na legitimação de terras do Estado que foram negociadas com empresas exploradoras de minério de ferro. Por telefone, Costa disse que irá mover uma ação contra o MPE. "Vou processar os que estão me acusando. Não sei por qual motivo estou sendo processado".

Segundo o ex-secretário, ele mesmo teria levantado a suspeita e encaminhado denúncia ao MPE. No entanto, a investigação que culminou na operação de ontem foi iniciada pelo menos um mês antes de Manoel Costa apresentar as denúncias. " Apurei essas questões. No fim do ano passado, alguns funcionários do Instituto de Terras foram exonerados por estarem envolvidos no esquema de grilagem. Agora, como uma pessoa que apresenta a denúncia pode estar envolvida na quadrilha?", questionou.

Manoel da Costa defendeu ainda Antônio Quaresma e Ivonei Abade, que respondiam respectivamente pela diretoria fundiária e geral do Iter-MG e também foram afastados dos cargos por suspeita de envolvimento no esquema. Eles seriam apadrinhados do ex-secretário no órgão. " Eles foram nomeados em fevereiro deste ano, depois que apresentei a denúncia ao MPE. Isso é perseguição política. Sou inocente, não faço parte de nenhuma quadrilha".

O ex-secretário confirmou que policiais civis estiveram ontem em sua casa, na Pampulha, com mandados de busca e apreensão, mas negou que tenha sido detido. Costa afirmou que foi à sede do Ministério Público apenas para dar explicações sobre a falta de registro de uma arma encontrada na residência. " Foram recolhidos um revólver velho e enferrujado e duas agendas pessoais", afirmou. A Polícia Federal não revelou o que foi retirado da casa, já a Polícia Civil confirmou participação na operação sem detalhar a atuação.

O promotor Bruno Muller confirmou as suspeitas contra o ex-secretário. Segundo ele, Manoel Costa agiu diretamente na facilitação da ação de "laranjas" no registro fraudulento de terras devolutas para negociação com mineradoras. O promotor ironizou a alegação do ex-secretário de que teriam partido dele as denúncias. " Ele se antecipou porque sabia que estávamos investigando o caso e que ele seria denunciado", garantiu.

Manoel é alvo de outra denúncia na região 

Em maio último, a Justiça determinou, por meio de liminar, o bloqueio dos bens do agora ex-secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, e de outras 48 pessoas denunciadas por fraudes em contratos firmados entre o Instituto Estadual de Terras (Iter), a Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo (Coosarp) e a multinacional Gerdau. 

Na época, a sentença do juiz Alexandre de Almeida Rocha bloqueou R$ 22 milhões, mesmo valor do prejuízo causado aos cofres públicos. Uma ação popular alegava que o Iter feriu a Constituição, que prevê que o Estado deve priorizar a destinação de terras públicas a programas de reforma agrária. 

Segundo a liminar, 4.108 hectares de terras públicas onde estavam plantados eucaliptos teriam sido divididos em vários lotes para adequar cada um deles à legislação que prevê a concessão de terras sem licitação para a agricultura familiar. Cada um desses lotes foi cedido a um dos cooperados da Coosarp para desenvolvimento de agricultura familiar, mas, segundo a liminar, os cooperados teriam fatiado o imóvel em áreas inferiores a 100 hectares para serem contemplados. 

A ação movida por moradores de Rio Pardo de Minas, Norte do Estado, pediu a anulação do contrato entre o Iter e a cooperativa, o bloqueio dos bens do envolvidos e o afastamento de Manoel Costa.&nbsp;Postado por Naruto-Kun às 15:46  Marcadores: Notícias &nbsp;&nbsp;