Fórum dos Trabalhadores do SUAS se reúne no CFESS
Autor: SOCIOLOGOS | Publicado: 2011-07-14T17:51:00-03:00


Na última quarta-feira, 6 de julho, foi realizada no CFESS a primeira 
reunião da coordenação do  Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema 
Único de Assistência Social (FNT-SUAS), que representa os profissionais 
do SUAS de diversas áreas do conhecimento, como assistentes sociais, 
pedagogos, psicólogos, sociólogos, advogados, terapeutas ocupacionais e 
antropólogos, entre outros importantes profissionais. A coordenação 
nacional do Fórum foi constituída durante o Encontro Nacional dos 
Trabalhadores do SUAS, em março de 2011, em Brasília (DF) e o CFESS é um
 dos integrantes. 


Além do Conselho Federal, representado pela  conselheira Lucia Lopes, estiveram presentes integrantes das entidades  titulares do colegiado do FNT-SUAS: a Federação Nacional dos Assistentes  Sociais (FENAS), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), a  Federação Nacional dos Sociólogos (FNS) e o Grupo Nacional dos  Pedagogos. Da suplência, participou a representação do Conselho Federal  de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Entre os assuntos  debatidos estiveram a organização e funcionamento do Fórum e sua  participação na Comissão organizadora da&nbsp; 8ª Conferência Nacional de  Assistência Social, além de indicativos para discussão da carta de  princípios e do regimento interno do FNT-SUAS.

Foram dados também  informes sobre a mobilização para a criação de fóruns em nível estadual  e, segundo a avaliação da coordenação, em diversos estados isso já  acontece de forma bem articulada. “É fundamental que estas articulações  aconteçam o quanto antes para que elegermos os/as representantes  estaduais e do Distrito Federal para compor esta coordenação nacional,  garantindo a participação e representatividade do maior número possível  de trabalhadores do SUAS”, afirmou a conselheira do CFESS Lucia Lopes. 

O  FNT-SUAS deve se constituir como um importante instrumento da luta  política dos/as trabalhadores para empreender o controle social no  âmbito do SUAS, para melhores condições de trabalho para os/as  diferentes profissionais que atuam na Política de Assistência Social e,  principalmente, para consolidar as diretrizes e princípios democráticos  que orientam a organização da Assistência Social no Brasil. 

A 8ª Conferência de Assistência Social
A  reunião foi marcada pelo consenso de se ter o FNT-SUAS nas etapas  municipais das principais cidades da região Sudeste (Rio de janeiro, São  Paulo e Belo Horizonte), estaduais e na etapa Nacional da Conferência  de Assistência Social, não apenas como participante, mas inclusive  indicando temas para mesas e conferencistas. Nesse sentido, a  Coordenação do Fórum já apontou alguns encaminhamentos, como envio de  ofício ao&nbsp; Conselho Nacional de Assistência Social solicitando&nbsp;  participação na Comissão Organizadora. 

Contribuição do Conjunto CFESS-CRESS
A  participação do CFESS no FNT-SUAS é de suma importância, pela  representatividade que o Conselho Federal tem no âmbito nacional, pelas  contribuições prestadas à Assistência Social e, principalmente, por sua  agenda programática comprometida com as transformações sociais e  afirmação do protagonismo dos trabalhadores nesse processo. 

O Conjunto CFESS-CRESS lançou, inclusive, em março deste ano, a versão final da cartilha "Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social", documento que contribuiu para os debates sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social. Recentemente, o CNAS divulgou uma resolução (017/2011),  que ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional  Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social  (NOB-RH/SUAS) e reconhece as categorias profissionais de nível superior  para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das  funções essenciais de gestão do SUAS. E Serviço Social está nesta  resolução.&nbsp; 

"A concepção de cidadania, presente no projeto  ético-político profissional do Serviço Social brasileiro, articula  direitos amplos, universais e equânimes, orientados pela perspectiva de  superação das desigualdades sociais e pela igualdade de condições nos  marcos de uma sociedade não capitalista. São estes parâmetros que  balizam a defesa da Assistência Social como Política de Seguridade  Social, entendendo que esta última deve incluir todos os direitos  sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde,  trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social)  de modo a conformar um amplo sistema de proteção social, que possa  garantir mudanças efetivas nas perversas condições de vida da classe  trabalhadora", diz trecho do documento lançado pelo Conjunto  CFESS-CRESS. 

A cartilha faz ainda um resgate histórico da luta  do Conjunto em defesa de uma política de Assistência Social comprometida  com ideais democráticos e emancipatórios, traça pressupostos para  definição de trabalhadores nesta Política, aponta as condições adequadas  de trabalho e as garantias de condições técnicas e éticas para o  exercício profissional, e define também as competências e as atribuições  do/a assistente social como trabalhador da Assistência Social.&nbsp;

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