Lei de Acesso ainda patina nos Estados
Autor: Pr. João Batista França | Publicado: 2013-10-28T04:56:00-07:00

Lei de Acesso ainda patina nos Estados, há um casuísmo politico na administração publica Brasileira, muitas empresas publicas e autarquias são administradas por políticos; esses administradores não gostam de prestar contas para os contribuintes, em especial as prefeituras; temos 5.570 cidades, e apenas 933 prefeituras aderiram ao projeto Brasil transparente, 4.637 prefeito desrespeitam os munícipes ao se negarem apresentar uma planilha detalhada de seus gastos no site da administração. Toda verba Federal, Estadual e municipal, vem exatamente dos impostos que os contribuinte pagam; O governo aumenta sua renda, por meio do aumento dos impostos, existe uma grande inadimplência porque há conivência entre o poder publico por meio dos seus gestores e o sonegador, isso abrange inclusive o INSS, pasmem muitas empresas por anos seguido não depositam o famoso FGTS, isto é prova mais que suficiente que há conivência. Pagamos uma carga tributaria excessiva, a maior do planeta, por sermos um país de terceiro mundo, o 14º com maior carga tributaria&nbsp;, para termos bons serviços precisamos recorrer a iniciativa privada, saúde, educação etc.&nbsp;O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, inclusive, subiu quatro posições, con-forme dados relativos a 2009 divulgados neste ano pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Eco-nômico), que é uma entidade internacional com sede em Paris (França) composta por 33 países e que leva em consideração a arrecadação tributária comparada com o PIB (Produto Interno Bruto). Com carga tributária de 34,5%, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), O Brasil está à frente de países como Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Japão, por exemplo.
Em 2010, o País gerou riquezas no valor de R$ 3,684 trilhões (PIB), enquanto, no mesmo período, os contribuintes (pessoas físicas e empresas) pagaram R$ 1,291 trilhão em tributos, resultando em uma carga tributária de 35,04% do PIB. Com isso, o Brasil saltou da 18ª para a 14ª posição no ranking, perdendo para países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso da Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália (43,5%) e Bélgica (43,2%).
“Ao contrário do Brasil, esses países prestam serviços públicos de qualidade à população sem que ela precise recorrer à iniciativa privada”, afirmou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Segundo o estudo, o brasileiro tem de trabalhar 5 meses do ano somente para custear a cobrança de tributos e em outros 5 meses para pagar, ao setor privado, os serviços públicos essenciais que o Governo deveria garantir-lhe, com a aplicação dos recursos em modelos eficientes de saúde, educação, moradia, entre outros. Outro dado divulgado é que, de cada R$ 100,00 gerados pela economia em 2010, R$ 35,04 viraram tributos e foram parar nos caixas dos governos dos Municípios, Estados e União.
Para o Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, a carga tributária brasileira vai continuar a crescer, enquanto não houver a redução das alíquotas dos principais tributos, pois a multiincidência tributária faz com que a arrecadação tributária sempre cresça mais que a evolução do PIB. “Se é para o Brasil ser comparado aos países europeus, que não seja apenas no percentual elevado de sua carga tributária, mas sim e, primordialmente, na qualidade de serviços públicos prestados” A proliferação de convênios médicos, e clinicas medicas particulares tem aumentado, pré-escola, até faculdades particulares, porque? porque o governo não investe o necessário para criar unidades escolares de boa qualidade, tudo isso leva a sociedade a iniciativa privada, enquanto toda a arrecadação paga altos salários, pequena quantia é investida em obras publicas, todo o saldo sai pelo ralo, desvio, a sociedade exige transparência na administração publica, quando acessamos o site de uma prefeitura não encontramos informação financeira, algumas postam informações sobre a igreja do padroeira da cidade, só para lembrar o estado é laico. Separado da religião por lei.