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O Globo
Autor: Chapa Parceria | Publicado: 2010-04-18T06:31:00-07:00

Instalado na última sexta-feira no pilotis da Escola SESC de Ensino Médio e produzido pela Chapa Parceria, o globo é muito mais que um amontoado de copos plásticos. É uma instalação de manifestação. É um amontoado de copos plásticos coletados pela escola, que tiveram que ser separados de comida, de guardanapos molhados e usados, de lixo. De muito lixo. Todo que não participa da coleta seletiva realizada pela escola, mas que, pelo menos por este período, participou. E poderá participar por muito mais, isso depende de você.Em busca da real sustentabilidade na ESEM, nos questionamos como nós alunos poderíamos participar da reutilização do lixo. O globo não é a resposta, mas um dos milhares de caminhos possíveis para ela. O globo não é um ato, é um resultado de um ato. É resultado da iniciativa e do esforço de todos aqueles que colaboraram. Todos podem colaborar.O globo é o espelho do mundo: lixo, excesso, material plástico que pode e deve ser reutilizado; os copos se dependem para formar algo maior, para fazer sentido. Sem um deles, o globo não se sustentaria. Os copos somos nós.  Nós, jovens, que estamos perdendo o mundo. E somos nós que devemos desfrutar do que ele produz, reciclando e reutilizando as coisas que nós, humanos, consideramos necessárias.O mundo precisa de reciclagem, o mundo precisa de parceria. Nós precisamos da Parceria.O Globo foi montado em 4 horas;Foi confeccionado com o lixo de um café-da-manhã de uma comunidade de mais de 500 pessoas;Foi criado por mais de 20 pessoas;E fez aproximadamente 500 pessoas refletirem por 2 dias.
Agindo
Autor: Chapa Parceria | Publicado: 2010-04-19T16:32:00-07:00

De onde veio e como separamos o material que deu origem à instalação "O Globo":Com o lixo de 1 café da manhã de um dia de semana, foram recolhidos mais de 500 copos, alguns recipientes descartáveis de geleia e talheres, tudo feito de plástico e destinado ao lixo comum. Porém, só seria possível a utilização deles para outros fins se fossem lavados, por conta da sujeira e do cheiro que estavam impregnados.Este trabalho foi muito mais difícil do que imaginávamos, e nos fez refletir de como é o dia-a-dia dos funcionários da nossa cozinha, que separam todo o nosso lixo para que a lavagem ocorra e de quanta comida nós jogamos fora todos os dias na nossa escola.Se em apenas 1 café da manhã pudemos ver tanta comida em perfeito estado sendo jogada fora, imagine quanta comida não é desperdiçada ao longo do dia?Infelizmente, muitos de nós precisam viver essa experiência para ter ideia de como o desperdício está tão presente e como temos responsabilidade sobre ele.Muito do que estava junto com o lixo plástico era material orgânico......que não deveria estar lá. Encontramos um pão com apenas 1 mordida, e um pão inteiro!É hora de agir, não só reutilizando nosso lixo, mas repensando nossos atos.De fato, as nossas ações individuais refletem no viver coletivo, que tanto anseiamos mudar.Qual seria a melhor forma de mudá-lo, senão começando por nós?
Segunda-feira Verde
Autor: Chapa Parceria | Publicado: 2010-04-18T09:45:00-07:00

A segunda-feira verde é uma das propostas da nossa chapa. Mas o que ela REALMENTE significa?Esse movimento surgiu através da ideia de pessoas preocupadas com o impacto de suas atitudes no meio ambiente e decididas a fazer algo a respeito. Nesse momento em que se deve preocupar com o futuro do planeta, a proposta de um dia para reflexão e mudança de postura pode ser uma importante arma de divulgação sobre atos sustentáveis.De acordo com o músico Paul McCartney, idealizador do projeto "Designar um dia da semana no qual se deixa de consumir carne é uma mudança significativa que todos podem adotar e que vai ao cerne de várias questões importantes, políticas, ambientais e éticas, todas ao mesmo tempo[...]Por exemplo, isso não apenas ajuda a combater a poluição, como também a promover a saúde melhor, o tratamento ético dos animais, o combate à fome mundial e a promoção do ativismo comunitário e político." (Mais informações clique aqui)Gilberto Gil também aderiu à campanha, e concorda que "Ao diminuir o consumo de carne reduzimos, ao mesmo tempo, o desperdício de água, o desmatamento, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de habitats e até de biomas inteiros. De quebra, ainda ajudamos a diminuir o rebanho bovino e sua emissão de metano - poderoso agente de efeito estufa. 67% dos animais criados para virar comida são criados em granjas. Que são fonte de crueldade e desperdício em escalas inimagináveis para a maioria de nós."Por que não aderirmos também?A proposta da Parceria é de adaptar essa campanha, que vem se espalhando por todo o mundo, para a ESEM. Originalmente, a segunda-feira verde é um dia da semana em que os adeptos do movimento não comem carne e prestam mais atenção nos pequenos atos que podem preservar o meio ambiente.Conscientes da dificuldade da adaptação disso aqui na nossa comunidade, a proposta da Chapa Parceria é que a segunda-feira verde ocorra um vez por bimestre e inclua não só o aspecto vegetariano, mas o aspecto ecológico-consciente.Por mais insignificante que pareça, um único dia da semana sem carne contribui diretamente para a redução no impacto do ser humano na natureza. Um dia da semana ecologicamente correto, no qual as pessoas realmente se preocupam nesse sentido e parem para refletir se nossas "necessidades" são realmente necessárias.Quão difícil seria passar um único dia sem carne em prol de uma causa que é benéfica não só pra nós, mas para todas as gerações seguintes?Por que não começar a partir de já e tomar decisões que impliquem em uma série de resultados positivos para o futuro daquilo que é nosso?(Aos interessados, notícia no G1 e site em inglês)O blog é aberto para esclarecer dúvidas, receber sugestões e comentários. Aproveite esse espaço!
Depoimento da aluna Daniela Hoffmann respeito da atividade realizada pela chapa Parceria
Autor: Chapa Parceria | Publicado: 2010-04-25T22:57:00-07:00

Organização, criatividade, proatividade e união. Foi esta a imagem que a Chapa Parceria me passou após o circuito de atividades do qual participei hoje, dia 25 de Abril, na Biblioteca. Desde o início fui surpreendida. O vídeo chocante, a história encantadora, exemplo de liderança e iniciativa. As atividades, todas lúdicas, nos remeteram a fatos históricos, momentos de conquistas e realizações. E a reflexão: "não precisamos de exemplos para agir, podemos começar agora e sermos exemplos", disse o aluno Deivid. A história das crianças não era real, mas o desejo de mudança que todos nós jovens temos, este sim, é incontestável. Os jovens não sabem a força que têm. Parabéns, Chapa Parceria!Daniela Hoffmann - 3° ano C
Liderança
Autor: Caleb | Publicado: 2009-07-08T06:39:00-07:00

Relembrei hoje que na liderança não a espaço para meio termo, ou você é um líder ou não é nada.Um líder só é útil se ele assume a liderança se ele lidera e faz o que sabe que tem que ser feito.Assim como um servo na é útil se não seguir ordens, não basta ao líder saber o que deve ser feito ele tem que falar e administrar. Pode parecer estranho, mas o bom líder não deve ser só o que analisa a opinião de todos e chega ao acordo, ele tb tem que ser o kra que vai colocar o que foi acordado em pratica distribuindo as tarefas...O problema é que muitas vezes ninguém quer liderar por medo de ser mal viso ou mal interpretado de mandão ou de senhor sabe tudo.Ou simplesmente quer esperar outro tomar a iniciativa para não se responsabilizar pelo que vai acontecer caso algo der errado.Esses medos e outros pairam a minha mente, mas confiarei em Deus. Sou servo dEle e devo fazer o que ele me manda, se meu chamado é para ser líder e tomar a frente é isso que devo fazer e da melhor forma possível. Enquanto eu ficar no meio do muro terei problemas...
Por que eu faço isso?
Autor: Caleb | Publicado: 2009-05-17T23:23:00-07:00

Por que eu continuo lutando quando todos já desistiram?Por que eu continuo dando mais sendo que os outros fazem menos e não querem se esforçar tanto?Por que eu priorizo aquilo que os ouros parecem consideram como segundo plano?Por que eu considero mais importante ter tempo para Deus do que para estudar?Por que eu continuo priorizando e fazendo as coisas para Ele sendo que aparentemente é outro quem paga a minhas contas?Por que apesar de cansado e sem nenhuma esperança de sucesso eu insisto em continuar?Por que sendo só um e a mais de 2 anos tentando chamar mais eu não desisto de insistir nas pessoas?Afinal por que eu continuo indo na contramão do que todos dizem ser a felicidade, por que eu continuo correndo atraz do que eu considero certo para Deus e não atraz de dinheiro ou estabilidade na vida?Porque...Ele não desistiu de mim quando eu já tinha desistido. Ele não me abandonou e não me deixou só em nenhum momento de minha vida. Por que ele insistiu em mim por mais de 20 anos até que eu viesse a dar o primeiro "fruto". Ele deu a vida dEle sendo Deus não há nada que eu possa dar que seja equivalente a isso. Ele viveu entre nós e o Pai lhe proveu tudo que ele precisou, por que eu duvidaria que ele não faria o mesmo por mim. Eu creio estar buscando o Reino em primeiro lugar e oro todos os dias para que Ele me mostre se no fundo estou certo ou errado, pois é difícil acreditar que esta certo quando se parece andar na contra mão de todos ao seu redor...e porque no fimÉ a cosia certa a se fazer...
Estou de volta
Autor: Caleb | Publicado: 2011-04-26T17:17:00-07:00

Então estou voltando o blog vai mudar nome por que percebi que não sou o ultimo sonhador percebo hoje que mais pessoas interessadas em cumprir a grande comissão. Isso me anima e muito por isso irei aqui postar aqui o que da vida ao homem. Por isso o nome agora é nem só de pão pois aqui pretendo postar um pouco da palavra que Ele tem em dado.Como inicio ai vai uma prévia:Por isso, também Deus o exaltou soberanamente, e lhe deu um nome que é sobre todo o nome; Para que ao nome de Jesus se dobre todo o joelho dos que estão nos céus, e na terra, e debaixo da terra, E toda a língua confesse que Jesus Cristo é o Senhor, para glória de Deus Pai.  Filipenses 2:9,10,11Jesus foi humilhado passou problemas diversos na terra sofreu a humilhação e pagou preço de todos os pecados da humanidade. Mas Deus o exaltou e lhe deu o nome acima de todo o nome de modo que todo joelho do universo (céu e terra) se dobre diante dEle. E esse Senhor não é nada menos e nada mais do que seu amigo e irmão. Você já pensou sobre isso?Pense se você fosse amigo do presidente como seria sua vida? Você andaria preocupado com seu emprego com sua prova e etc?É claro você pode argumentar que no Brasil isso siginifica que vc poderia conseguir o que quiser pq seu amigo ia dar um geitinho, porem Deus é justo e ele não ia dar jeitinho.Sim eu concordo Deus não daria um jeitinho ele daria um jeito por que ele é Deus e os recursos dele são ilimitados. Logo na próxima vez que estiver preocupado com as pequenas coisas dessa vida lembre-se que o nome sobre todo nome é seu amigo.
Sobre desigreijados
Autor: Caleb | Publicado: 2016-12-04T20:36:00-08:00

O evangelho é um relacionamento Deus se relaciona com o homem se fazendo carne para viver entre eles e para religa-lo a Ele.

Se dissermos que nossa percepção de Deus se resume ao que nosso próprio eu sente vê e interpreta da bíblia e não darmos espaço a convivência com o corpo de Cristo, estamos nos desfazendo da parte mais importante do Cristianismo o relacionamento. Mesmo Paulo, Pedro e Tiago conviveram em igrejas até João em seu exílio contava com auxilio de irmãos para escrever o Apocalipse. E a igreja da época deles contava com pessoas hipocritas( Tiago 2:1-2 tratando o pobre diferente do rico) com pessoas com falsos ensinos( 2 Coríntios 11:13)  e ate ensino da prosperidade (1 Tm 6:5 piedade como fonte de renda). Porém a resposta deles não era considerar toda a congregação pagã e se fechar em si mesmos, mas sim aportar a igreja o que estava errado e rogar aos irmãos que mudassem isso e que não andassem neste caminho.

Quando dizemos que não precisamos de participar do corpo de cristo para sermos cristão nos eximimos do mais importante caráter da fé o relacionamento. Quando em Hebreus 10:25 o autor diz para não nos deixar de nos reunir é para que assim cada um se estimule um ao outro em boas obras. O homem afia ao outro homem como dizem os provérbios. Se abrirmos mão do relacionamento que Jesus nos pede para fazer (Mateus 18:20) estamos abrindo a porta para um cristianismo sem relacionamento pessoal algo que se resume a nós mesmos. Esse tipo de religião egocêntrica muito se assemelha a religião a ídolos onde a pessoa tinha seu ídolo o criava o adorava e de nada dependia de outrem. Até os profetas do antigo testamento viviam em comunidade (2 Reis 6) e eles falavam com Deus diretamente.

Sim a igreja tem problemas hoje por que EU tenho problemas, afinal nós somos a igreja. E se ela está ruim a solução não é sair do corpo mas lutar contra a infecção como Paulo, Pedro e Tiago fizeram. Viver longe da igreja é criar o seu próprio mosteiro para se purificar daquilo que está contaminado lá. Mas isso não funcionou na idade média e não funciona hoje pois o evangelho é relacionamento.
Eclesiastes 2
Autor: Caleb | Publicado: 2009-04-08T05:09:00-07:00

Certa vez um rei disse:Vamos, busquemos a alegria e gozemos o prazer. Mas isso é também ostentação.Do meu riso eu vi que era loucura e da minha alegria pensei "Para que me adianta?'.Resolvi entregar-me ao vinho, de maneira consciente; procurando a loucura até que eu visse o que é de bom as pessoas podem fazer durante toda a sua vida na terra.Empreendi grandes trabalhos, construí para mim casas e plantei vinhas;fiz jardins e pomares, onde plantei árvores frutíferas de toda espécie;cavei reservatórios de água para regar o bosque. Comprei escravos e escravas; e possuí outros nascidos em casa.Possuí muito gado, bois e ovelhas, mais que todos os que me precederam em minha terra.Ajuntei prata e ouro, riquezas de reis e de províncias. Procurei cantores e cantoras, e que o faz as delícias dos homens: mulheres e mulheres, lindas mulheres.Fui maior que todos os que me precederam em minha terra; e, ainda assim, minha sabedoria permaneceu comigo.Tudo que meus olhos desejaram, não lhes recusei; não privei meu coração de nenhuma alegria. Meu coração encontrava sua alegria no meu trabalho; este é o fruto que dele tirei.Mas, quando me pus a considerar todas as obras de minhas mãos e o trabalho ao qual me tinha dado para fazê-las, eis: tudo é ostentação e vento que passa; não há nada de proveitoso debaixo do sol.
Eu não sou e não quero ser heroi
Autor: Caleb | Publicado: 2009-03-21T16:20:00-07:00

Sabe o que é um herói?Herói é aquele kra que nós livra da responsabilidade de fazer alguma coisa quando a coisa ta feia, por que ele vai fazer alguma coisa...Por que eu seria um herói?Eu sonho que Deus pode fazer coisas incríveis através de mim através das pessoas. Jesus disse que "Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas, porque eu vou para meu Pai."João 14:12Tudo que faço é crer nisso e crendo nisso creio que verei um mundo melhor, creio que as coisas podem mudar. Isso não faz de mim um herói, pois qualquer um pode ser isso.Por que digo isso? Pois muitas vezes nós acomodamos pensando a tudo bem fulano resolve ou Sicrano resolve. A nossa única solução definitiva é Deus não importa se temos um Superman ao nosso lado ele não pode resolver todos os nosso problemas só Deus pode fazer isso e sabe qual é a melhor parte? Ele pode fazer isso atravez de você...Eu não quero mas ser um conforto aos outros alguém com quem eles podem contar nas horas que estão desesperados, quero que as pessoas entendam que Deus é o único capaz disso. Só Ele poder ser considerado o Herói, afinal é por causa dEle que estamos aqui....Por isso eu não sou e não quero ser um herói, mas o maior Herói de todos esteve nesses mundo e morreu para que nós. E agora podemos contar com Ele para fazer coisas muito maiores pois sem ele nada podemos fazer(João 15:5)
Olhando o passado...
Autor: Caleb | Publicado: 2009-04-11T08:58:00-07:00

Andando pelo orkut, achei a foto acima. Ela foi tirada no teatro de minha cidade natal, sim eu cantei lá uma vez... e eu estou nessa foto sou o garoto com as mãos juntas e de óculos a direita. Eu estava me perguntando como, sim como eu um garoto que aparentemente tinha sérios problemas (não conversava muito e vivia no meu mundo, quase um altista). Por isso cresci meio isolado de todos. Porem como se pode ver pelas minhas, mãos juntas em posição de oração, eu era alguém que tinha um relacionamento real com Deus. Tinha realmente tinha, pois conforme fui crescendo minha associabilidade foram me jogando num estado ruim de orgulho. Eu me considerava melhor que os outros por não fazer isso ou aquilo.Aos poucos eu percebi que também não era perfeito e que não adiantava me gabar de não fazer o A e fazer o C, para Deus não havia pecadilho e pecadão. Na minha então concepção um Cristão não devia mais pecar e se eu pecava sabendo o erro ,eu não sabia se ele seria digno de perdão (Hb 10:26).  Porem isso foi piorando, pois eu passei a errar cada vez mais na adolescência e mesmo ciente do erro mesmo orando eu não me libertava dele. Não tinha e não queria falar com miguem sobre isso, não queria que ninguém soubesse. Até que um dia a consequência veio, Jesus disse uma vez a um enfermo após cura-lo "não peque mais para que não lhe suceda nada pior"(Jo 5:14).Um mal se sucedeu comigo após um tempo, vivendo como eu estava. Eu mesmo já havia rogado a Deus que se fosse para continuar em uma vida pecaminosa era melhor morrer, bom acho que ele foi atender meu pedido. Numa noite senti que estava entre a vida e a morte e de fato eu estava, como descobri alguns dias depois com o médico. Eu sobrevivi por um propósito, eu não viveria uma vida como os outros estava determinado a isso. Mas eu e meus talentos me destinariam a ser um rato de escritório ou no máximo um empresário. Nunca ninguém diria que eu algum dia estaria escrevendo um artigo sobre alguma coisa ou tão pouco falando do amor de Deus de forma pessoal (nem eu diria isso, embora o quisesse).  A sim depois disso eu entendi a graça e como somos salvos pela misericórdia de Deus e não por algo que fizemos ou deixamos de fazer isso vem de nosso amor para com ele e não da obediência servil.Não entendo como esse garoto chegou ao que sou hoje, não entendo como ele saiu de seu mundo interior e passou a enxergar todo o mundo a sua volta, mas sei que foi obra de Deus isso e sei que ele pode transformar o mundo como me transformou. Os políticos podem enxergar os pobres, os policias podem enxergar pessoas e não alvos ou sacos de dinheiro. Com Deus creio que as pessoas podem finalmente entender umas as outras...Olhando para o passado e vendo a minha mudança vejo que podemos sonhar com um futuro
Doações de simpatizantes
Autor: Daniela Wochnicki | Publicado: 2015-11-26T20:30:00-02:00

Conforme
já abordado anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral não admite a aplicação do princípio da insignificância para afastar a aplicação da
multa quando se trata de representação por doação acima do limite
legal por pessoa física.

No
entanto, em se tratando de doações de baixo valor, algumas decisões
monocráticas do TSE e acórdãos, principalmente do TRE/SP, admitem
uma interpretação sistêmica que afasta o rigor da norma.

Talvez
a questão não tenha sido levada a exame pelo colegiado no TSE em
razão de que, para o doador, pode se mostrar economicamente inviável
levar a causa ao exame da corte superior para discutir uma multa de
baixa monta. Possivelmente os honorários do advogado seriam maiores
que a própria multa...

A
doação de até mil UFIR

A
Lei das Eleições prevê que 

“Qualquer eleitor poderá realizar
gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia
equivalente a um mil UFIR, não sujeitos a contabilização, desde
que não reembolsados. (Art. 27 da Lei nº 9.504/97)

Mil
UFIR equivalem ao valor de R$ 1.064,10 (um mil sessenta e quatro
reais e dez centavos).

Considerando
que a própria lei determina que essas doações – até mil UFIR –
não estão sujeitas a contabilização, poderia se dizer que existe
autorização legal expressa para que escapem ao controle da Justiça
Eleitoral e que esse valor não se mostra relevante para fins de
acompanhamento. 

Conheça algumas dessas decisões:

- TSE: REspe 84-84.2013.626.0269

- TSE: REspe 42895-55.2009.600.0000

- TRE/SP: RE 112-74.2013.6.26.0003
STF – Informativos 2015
Autor: Daniela Wochnicki | Publicado: 2016-08-12T14:36:00-03:00

O Supremo Tribunal
Federal divulgou recentemente a disponibilização da obra
“Informativos 2015: Teses e Fundamentos”.

Além dos
tradicionais arquivos eletrônicos para leitura, a obra agora também
está disponível formato em MP3. O audiolivro é um recurso de
tecnologia assistiva que possibilita o acesso às pessoas cegas e com
baixa visão à informação em igualdade de oportunidades, conforme
consta no site da Corte.

Neste formato de
informativos, o usuário tem acesso a conteúdo mais rico a
aprofundado quanto à fundamentação das decisões do Tribunal
selecionadas do ano de 2015.

Os julgados estão
organizados por ramos do direito e, na seleção de Direito
Eleitoral, há dois temas selecionados: inelegibilidades e partidos
políticos.

Foram destacados
julgados nos quais o STF definiu que:

Inelegibilidade

“As hipóteses de
inelegibilidade previstas no art. 14, § 7º, da Constituição
Federal, inclusive quanto ao prazo de seis meses, são aplicáveis
às eleições suplementares”.

“O cônjuge do
prefeito afastado por irregularidades está impedido de se candidatar
nas eleições suplementares que ocorrerem a menos de seis meses,
contados do afastamento do então titular do cargo O cônjuge pode
candidatar-se à sucessão quando o titular causador da
inelegibilidade puder, ele mesmo, candidatar-se à reeleição. No
entanto, deve ser observada a necessidade de afastamento do cargo até
seis meses antes do pleito a fim de não incidir a vedação do art.
14, § 7º, da Constituição Federal.”

Partidos políticos

“Para o registro
de partido político, é constitucional a exigência de que o
apoiamento mínimo seja preenchido exclusivamente por eleitores não
filiados a partido político.”

“É constitucional
a norma que prevê prazo mínimo de cinco anos – a contar da
constituição do partido – para permitir a fusão entre as siglas
partidárias.”

O  download da publicação pode ser feito nos formatos PDF, Epub, Mobi e MP3.
Emenda Constitucional 91/16
Autor: Daniela Wochnicki | Publicado: 2016-02-24T14:14:00-03:00

Foi publicada recentemente a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016. Ela alterou a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

O Portal Dizer o Direito publicou um texto bastante elucidativo sobre "as janelas" para mudança de partido.

A tabela divulgada no site ilustra bem a situação atual:

Fonte: Dizer o Direito

Recomenda-se a leitura do texto, que traz uma ótima parte introdutória sobre a questão da fidelidade partidária e define as datas em que as janelas podem ser utilizadas, além de pontuar a situação gerada pela norma: a inédita "Emenda Constitucional Avulsa".
Manual de Ações Eleitorais
Autor: Daniela Wochnicki | Publicado: 2016-04-26T13:03:00-03:00

O
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco disponibilizou seu “Manual
de Ações Eleitorais". A publicação aborda os seguintes temas:

CAPÍTULO
1 

- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (AIRC) / MARCOS
VALÉRIO

CAPÍTULO
2 

- REPRESENTAÇÃO NA PESQUISA ELEITORAL / CARLOS ALBERTO JORDÃO
WANDERLEY

CAPÍTULO
3 

- DIREITO DE RESPOSTA / TAYANIE MARIA CAJUEIRO SANTOS PRADINES

CAPÍTULO
4 

- REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS VEDADAS / ELIAS JOSÉ DE SOUZA

CAPÍTULO
5 

- REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO DE QUANTIA ACIMA DO LIMITE LEGAL /
FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA FREITAS

CAPÍTULO
6 

- REPRESENTAÇÃO POR CAPACITAÇÃO OU GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS
/ CRISTIANA LINS COSTA COIMBRA

CAPÍTULO
7 

- REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO / SABINO
LINS CAVALCANTI NETO

CAPÍTULO
8 

- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) / BRENO
RUSSELL WANDERLEY

CAPÍTULO
9

- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO (AIME) / ANA PAULA
DANTAS LIMA

CAPÍTULO
10 

- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) / LUCIANA MACHADO
BARROS DO NASCIMENTO

CAPÍTULO
11 

- PROPAGANDA ELEITORAL: REPERCUSSÕES DA LEI N° 13.165/2015 /
ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL

CAPÍTULO
12 

- RITOS DAS AÇÕES ELEITORAIS / BRENO RUSSELL WANDERLEY

Cada capítulo discute, além dos aspectos específicos pertinentes a cada processo, a base legal, legitimidade ativa e passiva, prazos e recursos. 

Acesse
aqui ou aqui.
Indicação de leitura
Autor: Daniela Wochnicki | Publicado: 2016-03-29T12:58:00-03:00

A Editora Casa Mayor está disponibilizando o acesso gratuito, por 5 dias, ao texto completo de obras recentes de direito eleitoral mediante cadastro no site.

Os livros disponibilizados são "Direito Eleitoral Brasileiro - 3ª Edição", do Dr. Márlon Reis, e "Eleições 2016: marco regulatório e alterações introduzidas pela Lei nº 13.165/2015", do Dr. Marcelo Roseno de Oliveira. 

Ótima oportunidade para conferir obras produzidas após a última reforma eleitoral!

Acesse em http://gratis.editoracasamayor.com.br/
Kadett Turim Edit by Victor 3D
Autor: VK | Publicado: 2013-04-11T13:33:00-07:00

E Ae Galera, Trazendo Hj Mais Uma Versão Do Kadett Dessa Vez é o Modelo Turim Nunca Vih Nenhum Dele Editado Então Acho Que é o Primeiro Tá Bem Detalhado, Nova Gravata Da Chevrolet Som Forte Na Mala e Baixo Na Fixa, Logo Mais Outras Versões De Kadett's

Creditos: GPR, Gabriel 3D, Xande 3D, Devidim 3D, Simmons 3D e Eu
Omega Suprema Edit by Victor 3D
Autor: VK | Publicado: 2013-04-18T10:06:00-07:00

E Ae Galera Trazendo Hj Uma Barca Para Vc's Omega Suprema Com As Rodas PowerTech 15" Na Fixa e Mais Um Sonzinho *-*

Creditos: Joll, JC 3D, Paulo H., Nelinton 3D e Eu
Fusion Sport 2010 Edit by Victor 3D
Autor: VK | Publicado: 2013-07-21T09:36:00-07:00

Ae Galera, Tava Meio Sumido, Mas Hoje Toh Trazendo Essa Nave Ai Que Foi Um Pedido e Resolvir Postar Agora Pra Vc's Tá Simples, Mas Porem Bonito...

Creditos: Gabriel 3D, Matheus, Nelliton, Paulo H., & Eu
Palio ELX 1.8 2010 Edit by Victor 3D
Autor: VK | Publicado: 2013-08-08T09:01:00-07:00

Trazendo Hj Ai Esse Palio No Estilo OEM, e Um Sonzinho Forte Na Mala, Com Rodas Da Strada Locker 15" Na Fixa

Creditos: BR-P, Felipe 3D, Xande 3D, Kg, Paulo H., Nelliton & Eu
Marea Weekend Turbo Edit by Victor 3D
Autor: VK | Publicado: 2013-03-26T13:12:00-07:00

Trazendo Hj Essa Marea Que Tava Guardada Aki Faz Um Tempo Já, Tá Baixa Na Fixa Nas Rodas Gota, e No Som Tem 4 Eros SDS 2.7K 4 D-405 e 2 Modulos SD

Creditos: Paulo H., Matheus, Devidim e Eu
atençaao
Autor: Bíìéèl 3Ð | Publicado: 2013-04-25T04:53:00-07:00

eae pessoas bllz? espero que siim hooj venho akii soo paah fala quee
to seem pc 'meeu HD' queimou  ''o pc er da minha mae'' enfim to avisando
 que vou ficar uum tempinho sem editar  :-(   maiix logo menos tamo awe
na atividade dnv.
obrigado pela atençao
bíìéèl ³D
Será que é miragem?
Autor: Zé Júnior | Publicado: 2012-04-24T17:30:00-07:00

Varios trabalhadores honestos lutam
 para comprar seu primeiro carro, passam anos pagando as parcelas se a
compra for feita utilizando financiamento, na maioria das vezes se
preucupam em não atrasar nem um mês, pois não querem ser pegos pelo
monstro da inadiplência.

 
   Enquanto isso lá pelas bandas de Dubai,  a terra dos shakes do
petóleo, um individuo muito endividado, com medo de cobradores,
abandonou o seu humilde carro nas ruas da cidade, o carro é uma Ferrari Enzo avaliada em aproximadamente  R$ 3 Milhões de reais, igual a ela em todo mundo existem apenas 399 unidades.

O
 destino desta preciosidade, foi o estacionamento da policia de Dubai,
junto a outros carros apreendidos, ela será colocada a leilão nos
proximos dias ao lado de outros 23 carros de luxo.

                                             Ferrari Enzo, empoeirada no patio da policia de Dubai.

                                       Ferrari que foi abandonada pelo proprietário nas ruas de Dubai.
O Conto da Corruja
Autor: Yrla | Publicado: 2011-06-16T10:19:00-07:00

Era uma terça-feira, quase alguma hora da noite, eu e a irmã estavamos saindo de um recinto escolar onde deixamos uma amiga com seu "namorado", fazendo uma coisa bem chata, assistindo ele e a seus amigos jogar futebol, por isso eu e a irmã resolvemos ir embora ( e por outros motivos que não vem ao caso mais certas pessoas que verem esse conto vão entender. rsrsrs). Estava eu e a irmã caminhando inocentemente na calçada  conversando coisas inocentes tambem, (sera?) então quando menos esperavamos aconteceu, uma coruja veio e deu rasante marcando com suas garras a cabeça da irmã, eu inocentemente achei tudo aquilo engraçado, mas ate que eu começei a perceber os efeitos colaterais desse ataque na irmã, ela dizia "eu estou amaldiçoada isso na lenda indigena quer dizer que eu vou morrer!!", ela se recusava a continuar andando naquela rua, então eu demostrei coragem puxei ela pelo braço, e a forcei a continuar pela mesma rua, ta que ela tava parecendo uma doidinha com a mochila na cabeça e e dando trela de que ia morrer porque a coruja atacou ela, mas ela continuou o caminho ate a sua casa. Reza a lenda que todos que andam pelas calçadas de uma escola em algum horario da noite corre o risco de ser marcado pela Coruja, então tomem cuidado ao caminhar inocentemente por uma calçada escolar porque você pode ser o proximo na lista da Coruja.

Este conto e baseado em fatos veridicos, para ver a versão da irmã entrem no seu blog-
/http://umbloogprachamardemeu.blogspot.com/
Oh Lord!
Autor: Yrla | Publicado: 2012-04-17T17:01:00-07:00

Não há quem resista a uma fofoca, principalmente se for de famosos. Ser famoso algo que muitos almejam e poucos conseguem, mas de verdade há alguns tabloides, os que tratam da vida dos famosos, que na real, mais parecem sites de humor, eles falam umas coisas que ninguém quer saber, coisas que você pensa ALGUEM EM SÃ CONSIÊNCIA PERDEU TEMPO ESCREVENDO E POSTANDO ISSOOO!!  Então já que você ta perdendo seu tempo no meu blog ( continue sempre perdendo seu tempo ta, não me incomodo e nem te julgo por isso kkkkkkkkk) vamos lá vejamos o que você não pode deixar de saber sobre:   
"Giovanna Antonelli foi ao shopping com Eri Johnson e Fernanda Rodrigues”                                                 
“Estou pasma como pessoas famosa passeiam por ai, achei que elas  ficassem trancadas em alguma lugar depois das gravações… eles são todos normais?!”

"Ta, mas me fala onde esta a Fernanda Souza nesse historia kkkkk"

  "Não, não... 1971 foi o ano que ele participou do BBB, quem é esse Emílio? Eu não lembro quem participou do ultimo BBB, vo lembra do de 300 anos atras? Ele querer estar na mídia 300 anos depois da edição do BBB dele tudo bem, mas ele não poderia fazer uma coisa mais legal e produtiva? E que noticia é essa senhor?"
 Giovanna Antonelli vai a churrascaria com o seu marido e mostra o salto alto: "Sim... Respiramos cada segundo para presenciar estes momentos! kkkkkk"

Eita, que ficou diferente, viu?! Então, volta lá e pega seu dinheiro de volta, pq não funcionou não. kkkkkkÉ enfim, todos os dias recebemos estas noticias que sem elas não conseguiriamos respirar... Não meu senhor chega, não quento mais essas noticias JÉSuS!!! kkkkkkk, é tem noticias e noticias né. Oh Lord!!
Especialmente nesse post quero mandar um abraço e dar um oi para  as Quiiiridas do Blogg www.opaquirida.blogspot.com.br  ;*
Need for gambiarra
Autor: Yrla | Publicado: 2012-09-20T17:28:00-07:00

  Hoje o assunto são carros, mas não são qualquer carros, são carros tunados, carros que dão inveja a qualquer um kkkkkkk. Certeza que depois desde post sua vida vai mudar e você vai tunar seu carro e deixar todos de queixo caido com a sua maquina (viva a ironia kkkkkkkkk). 

   Começamos aqui com um super esportivo com design ousado, ele tem
entradas de ar feitas sob medida com caixa de sapato, com um aerofolio
trabalhado na cor papelão, rodas cromadas com papel aluminio, e um super
 detalhe de sacolinha de super mercado no vidro trasseiro, enfim um
carro espetacular pra ninguem botar defeito kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk....

   O proximo carro é de uma amiga muito quirida, a Rayssa, ela acabou de ganhar um carro e ja entrou nessa moda de tunar o carro de maneira extraordinaria kkkkkk. Pra quem pensa que carro popular não tem como tunar ta ai, parece ate que o carro ja saiu assim de fabrica não é?

Uhull  Zé, essa é pra você, ja que você só fala de carro kkkkkkkkkk.            

Bazinga!!             
Para nOSSA  ALEGRIA!
Autor: Yrla | Publicado: 2012-03-27T16:13:00-07:00

Ola! Bem após uma pausa..... estou de volta! Para alegria de todos que visitam meu blog (minha mãe rsrs). Enfim não importa quantidade de pessoas que visitem este blog, e sim a importância destas pessoas ( né mãe kkk). Mudando de assunto este post de hoje é para me promover, aproveitar este espaço para divulgar o meu trabalho, um programa na tv local de Barra do Garças, lhes apresento "Anormal na Tv", um programa tematico onde eu e mais dois companheiros, Chicão e Lucas, ralamos para caramba pra poder fazer um programa com humor inteligente mas sem arrogância. O programa estreia dia 1º de abril ( se tudo der certo, eu espero que sim) dia da mentira, acredite e assista quem quiser, ( pelo amor de Deus assiste aê pessoas). Como eu disse anteriormente o programa é tematico e o tema desse primeiro programa é deficiêcia, fomos as ruas viver um pouco o que pessoas portadoras de deficiencia passa, Lucas foi a uma boate local como cadeirante, Chicão foi ao Porto do Baé como cego, e eu fui ao comercio local como deficiênte auditiva, falando em libras. Cada um viveu um experiência e vai contar no programa, a e especialmente nesse programa contamos com a precença de uma figura conhecida na cidade, o Joãozinho, o deficiênte visual que vende loteria na cidade, figura incrivel cheia de experinências e muito humor. Mesmo com muitos impecilios e dificuldade, não tendo material suficiente ( se vocês assistirem ao programa vocês vão ver), estamos tentando fazer um programa diferente, interessante e com uma pitada de humor. Então deixo aqui o meu convite a todos para assistir dia 1º de abril, domingo, às 12:00 o programa Anormal na Tv, conto com todos assistindo Para nOSSA ALEGRIA!! kkkkkk

   Anormal a diferença que você precisa.
Eles voltaram!!
Autor: Yrla | Publicado: 2012-09-24T08:11:00-07:00

         Bem para quem é fã de seriados sabe o tanto que é ruim a pausa no meio do ano, é agoniante, você não sabe o que faz, recorre ate a novos seriados, fica desesperado por um episodio, por qualquer segundo em que possamos espiar sobre os seriados amados. Bem mas os problemas acabaram, e pelo menos ate o ano q vem estamos livres de uma pausa tão grande, Eles Voltaram os nossos queridos e idolatrados seriados estão de volta, um mais lindo que o outro, mas contagiantes que nunca. E eu que sou uma louca em seriados não vou perder mais tempo e vou correr pra assistir ou meus preferidos.

 E aqui fica a dica pra quem quer assistir seriados online ou fazer o download:
* www.seriesparaassistironline.com
* http://www.baixartv.com/

 E bons seriados pra todos!
O popular de luxo!
Autor: Zé Júnior | Publicado: 2012-03-19T17:25:00-07:00

Em plena década de 60, surgia um
fenômeno do mundo automobilistico, o Corolla, fabricado pela
multinacional japonesa campeã de vendas, a Toyota.
 Em seu lançamento não gerou muito impacto no mercado mundial, mas com o
 passar dos anos, a tecnologia avançada dos japoneses, desenvolveram
designers mais arojados e  modernos. No Brasil o Corolla chegou no ano
de 1994, como carro de luxo, vendido somente em uma versão com o motor
1.8L 16v e 117cv. O modelo era importado dos Estados Unidos, por isso o
preço tão elevado para a época. A sua favricação no Brasil, teve inicio
no fim de 1998, produzindo somente três versões, XLI, XEI e SE-G. Nesta
década o corolla já estava mais bem visto nos salões de exposições,
dando inicio ao seu imperio no mundo de vendas. O mercado brasileiro não
 era muito favoravel ao toyota até o inicio de 2002 onde  o seu design
teve uma repaginada geral, o que encantou os brasileiros, produzindo
assim, um carro maior, mais confortavel e com mais equipamentos de
segurança.

    Com a
chegada do Corolla Flex no Brasil, o veículo entrou na lista de carros
mais vendidos do país, o que era antes um carro de luxo se tornaria um
popular, um popular um pouco diferente, pois está cheio de artigos de
luxo, algo não muito normal em carros populares. 

     Este ano a revista Forbes publicou
 que o Corolla foi o carro mais vendido em todo o mundo no ano de  2011,
 alcançando a marca de 1,02 milhões de unidades vendidas, onde são
fábricados em 15 países e vendido nos cinco continentes do mundo.

Primeiro Corolla, lançado em 1966

Corolla modelo 2013

 
Bazinga!
Autor: Yrla | Publicado: 2012-03-10T17:55:00-08:00

     Opa, bem este é o primeiro post do Coisas de Bazinga nele vamos tratar de tudo, bem eu Yrla vou falar de tudo porque o meu colega de blog Zé só fala de carro, vocês vão ver que ele só vai postar sobre carro...
     Então...se eu quero ou não falar de carro é problema meu, bem sou Zé Junior e vou postar o que eu quiser a hora que eu quiser neste blog. Mas confesso que gosto muito de falar do mundo automobilistico...
     Viu galera só vai falar de carro kkkkkk, mas não interessa o que o Zé vai postar, o que nós interessa mesmo são vocês visitando e curtindo nosso blog.

 BAZINGA!!
Elvis não morreu...
Autor: Zé Júnior | Publicado: 2012-10-23T06:58:00-07:00

     Desde o dia 5 de setembro, está aberta a maior exposição sobre o rei do Rock, Elvis Presley, na cidade de São Paulo. A "The Elvis Experience", apresenta mais de 500 objetos pessoais, como roupas, carros e instrumentos. A exposição é a primeira mostra de itens do cantor fora de Graceland, sua famosa mansão na cidade de Memphis, onde hoje, funciona um museu.

    Os brasileiros tiveram o privilégio de serem os primeiros a ter este grandioso evento, graças a Pricila Presley, esposa do cantor, que optou pelo país por ter um grande numero de fans e por ser um país popular, assim como Elvis. Ela ainda argumentou, que nem um outro país interessado, disponibilizou um espaço tão adequado para a exposição.

     Já o ingresso não é tão popular assim, vareia de R$ 20,00 à R$200,00. Para os estudantes de plantão, uma boa noticia, eles aceitam "carteirinha". A exposição está ocorrendo no Shopping Eldorado na cidade de São Paulo, e fica no Brasil até 5 de novembro.

"The Elvis Experience"

                                                   

Roupas do cantor em exposição

Pricila Presley na exposição em São Paulo
Porque?!
Autor: Yrla | Publicado: 2012-04-03T17:55:00-07:00

Tem tanta coisa que não conseguimos compreender no mundo, ate ai tudo bem, é absolutamente normal não entedermos certos questionamentos, mas tem algumas coisas que não tem explicação, não tem logica, tais como: Por que abrimos a boca quando olhamos para o teto? Por que abrimos a geladeira a cada 15 minutos se sabemos que só tem as mesmas coisa lá? Por que simplesmente abrimos a geladeira quando estamos sem ter o que fazer, somente pra pensar? Por que quando estamos falando no telefone nos dá uma vontade irresistível de ficar andando de um lado para o outro? Por que quando algum aparelho eletrônico não funciona, não nos passa outra coisa na cabeça a não ser apertar o botão mais forte? Por que musica chata não sai da cabeça? Por que quando você leu a primeira pergunta você olhou para o teto?
kkkkkkkkkk, viu são algumas das coisas inexplicaveis, você faz sem nem perceber, é bruxaria! kkkkk
JORNALISTA LANÇA LIVRO SOBRE CRIMES EM ALAGOAS
Autor: Maribondo e Suas Historias | Publicado: 2012-08-20T20:25:00-07:00

Com o titulo Os crimes que
abalaram Alagoas, será lançado ainda este mês, em Maceió, o mais novo livro do
Jornalista Jose Jurandir. A obra retratando 450 anos da historia de crimes de
repercussão ocorrido no Estado, é um relato dos mais rumorosos episódios
sangrentos que marcaram época em território alagoano, desde os tempos que ainda
era província de Pernambuco.

O autor buscou a pesquisa como
ponto de partida do seu trabalho, indo fundo na investigação e apuração dos
fatos, muitos vividos por ele no cotidiano, como repórter policial, enquanto
outros extraídos de documentos antigos do acervo histórico de Alagoas. Fatos macabros
e historias espantosas no roteiro sanguinário deste estado são contados pelo
Jornalista em seu livro.

Por que se mata tanto em Alagoas?
 É a parte inicial do trabalho de Jose
Jurandir, que narra em oitenta e seis capítulos e cerca de 300 paginas, casos
os mais absurdos cometidos no Estado. ´´Escrevi este livro não foi para fazer
sensacionalismo ou para mostrar o lado negativo da minha querida Alagoas, mas ,
apenas e somente, registrar nos anais da historia de nossa gente, com certa
tristeza, esses lamentáveis fatos, para o conhecimento dos nossos jovens e de
todos aqueles que não vivenciaram a época de muitos desses tristonhos
acontecimentos ou deles nunca ouviram falar, para que repudiem e os vejam como
exemplos danosos nos nossos desenvolvimento sócio político cultural``– destaca
Jurandir.

Já o prefaciador do livro,
historiador Geraldo de Majjela, acha que ´´ o escritor ultilizou-se de fontes
primarias e também, em grande medida, da sua vasta experiência profissional
para escrever Os crimes que abalaram Alagoas. A etnografia do crime escrita por
José Jurandir é certamente o primeiro trabalho feito em alagoas a abranger um
período tão extenso. Os dados pesquisados cobrem a história de Alagoas de 1556ª
2006``.
Ex-vereadora, inimiga política de prefeito, vai ser vice na chapa apadrinhada pelo gestor
Autor: Maribondo e Suas Historias | Publicado: 2012-06-28T12:10:00-07:00

A ex-vereadora e primeira suplente, Lúcia Barros (PRB), vai ser a candidata à vice-prefeita na chapa com o então vereador Leopoldo César Amorim Pedrosa (PSC), indicado pelo atual prefeito de Maribondo, José Márcio Tenório – o “Zé Marcio” (PSC), como candidato a prefeito da situação.

De acordo com informações de bastidores, Barros travava uma briga política com Zé Márcio desde a eleição de 2008, quando o prefeito conseguiu deixar a ex-vereadora fora da Câmara de Vereadores e vibrou com a derrota dela nas urnas.

Hoje, após acordos políticos, Lúcia Barros foi indicada pelos aliados como sendo o melhor nome para compor com Pedrosa na briga pela Prefeitura de Maribondo. Mágoas, no entanto, foram deixadas no passado negro.

Escolhido

Leopoldo Pedrosa, que seria o vice na reeleição de Zé Márcio, foi o nome escolhido após o próprio prefeito ter desistido de disputar à reeleição. Como divulgamos aqui no blog, Zé Márcio revelou que não poderia entrar no pleito de outubro por problemas de saúde, porém, pessoas ligadas à administração disseram que era por conta da rejeição que estaria enfrentado.

Leopoldo Pedrosa e Lúcia Barros contam ainda com o apoio do ex-prefeito Roberto Sapucaia, deputado estadual Antônio Albuquerque e de toda estrutura da prefeitura de Maribondo.

Oposição: dois nomes estão no páreo

Na oposição, a cidade de Maribondo deve contar – até o momento – com mais dois candidatos interessados em ocupar a vaga de Zé Márcio, a partir de janeiro de 2013. Um deles é o  o vereador Antônio Ferreira de Barros (PMN), conhecido como “Tonho de Eurico”. Outro nome em busca do cargo de prefeito maribondense é Ademilton Fernandes (PDT). Portanto, os eleitores terão mais dois nomes para decidir quem vai administrar Maribondo nos próximos quatro anos.

Credito: http://cadaminuto.com.br
Maribondo: TRE recebe novo pedido de tropas federais
Autor: Maribondo e Suas Historias | Publicado: 2012-08-13T20:23:00-07:00

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), recebeu nesta sexta-feira (10), mais uma solicitação de tropas federais para as eleições municipais deste ano. Desta vez, o pedido partiu do juiz eleitoral da 43ª Zona (Maribondo), Geneir Marques de Carvalho Filho.

De acordo com a ofício encaminhado pelo magistrado eleitoral, há um clima de instabilidade que vem sendo demonstrado entre simpatizantes de alguns candidatos às eleições majoritárias, que estariam trocando sérias e graves acusações por meio das redes sociais (Facebook e Twitter). O juiz Geneir Marques informou, ainda, que precisou determinar a proibição de pesquisas e enquetes ilegais que estavam sendo feitas, pois as mesmas estavam gerando clima hostil entre candidatos e eventuais admiradores.

A promotora eleitoral que atua na 43ª Zona, Neide Camelo, está requisitando informações acerca dos acontecimentos, visando responsabilizar os possíveis infratores.

Finalizando o ofício, o juiz eleitoral enaltece que na última eleição municipal, realizada em 2008, diversos incidentes foram registrados, como a aglomeração de cerca de quinhentas pessoas em frente aos locais de votação, fato que acarretou o uso de dezenas de policiais para que a multidão fosse dispersada.

A Presidência do TRE/AL encaminhará a solicitação para o governo estadual manifestar-se sobre a atual condição da segurança pública na região. Ao fim do prazo, que é de dez dias, o pedido de envio de tropas federais será distribuído e analisado por um desembargador eleitoral e, posteriormente, apreciado pelo Pleno da Corte Eleitoral alagoana. Só depois desta análise o pedido é encaminhado ou não ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decide sobre a matéria.

Fonte: www.tribunahoje.com 
Sem salários, servidores públicos fecham BR-316 e pedem saída de prefeito, no interior de Alagoas
Autor: Maribondo e Suas Historias | Publicado: 2012-09-05T18:58:00-07:00

Sem receber salários há cerca de dois meses, funcionários do município de Maribondo fecharam um trecho da BR-316, no sentido Maceió. Com pneus queimados e troncos de árvores, eles interditaram a rodovia federal e um congestionamento de cerca de seis quilômetros já se formou.

Os manifestantes pedem a saída do prefeito, José Márcio Tenório de Melo, a quem culpam pelo caos que se instalou no município desde o início deste ano. “Estamos com salários atrasados desde janeiro. Ele pagou uma parte, mas deixou dois meses em atraso. Não aguentamos mais. Tem trabalhador sem condições para sustentar sua família”, afirmou um dos funcionários, Gilberto Júnior.

Segundo ele, várias reuniões já aconteceram com a administraçao municipal, mas até agora nenhuma solução foi apresentada pelo executivo. “Temos inclusive processos em andamento no Ministério Público”, disse Gilberto Júnior..
MPE/AL entra com ação cautelar para garantir pagamento de servidores em Maribondo
Autor: Maribondo e Suas Historias | Publicado: 2012-08-13T20:26:00-07:00

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Maribondo, ajuizou ação cautelar preparatória à ação civil pública na Justiça para garantir o pagamento dos servidores do município, que estão com os salários atrasados desde junho. O MPE pede o bloqueio das contas municipais na quantia suficiente para o pagamento do funcionalismo público.

Nos últimos meses, a promotora Neide Camêlo recebeu inúmeras representações de entidades classistas que reclamam da falta de compromisso da Prefeitura Municipal com direitos trabalhistas. Além de junho e julho, a gestão de Maribondo demorou a realizar o pagamento de maio e deixou de pagar adicional de insalubridade e férias aos funcionários, que chegam a levar 15 dias para receber a remuneração, a depender da faixa salarial.

Em conjunto com o núcleo de Defesa do Patrimônio Pública do MPE, a Promotoria instaurou inquéritos civis públicos para apurar as denúncias encaminhadas contra o prefeito José Márcio Tenório de Melo, inclusive com o envio de recomendações para regularizar a folha de pagamento da Prefeitura.

De acordo com Camêlo, existe uma grave desorganização administrativa, que deixa o município subordinado à vontade do gestor. “O prefeito paga os salários como e quando quer, a ponto de propor aos servidores a divisão do salário do mês de junho em parcelas a serem pagas até o final do seu mandato”, ressalta a promotora.

A ação cautelar tem caráter alimentar, já que os funcionários dependem da remuneração para promover o próprio sustento e o da família, conforme prevê o Código de Processo Civil. Com a medida, o MPE age em defesa dos direitos individuais homogêneos e do equilíbrio administrativo na área pública.

Fonte: http://www.extralagoas.com.br