Temer cairá? 
Autor: Iranilson A. Silva | Publicado: 2017-03-05T06:12:00-08:00


O presidente Michel Temer cairá?&nbsp;







Não
cremos. Acompanhando a cena política brasileira como acompanhamos,
conhecendo nossas leis como conhecemos, podemos afirmar que
dificilmente o presidente Michel Temer deixe o poder antes do término
de seu mandato. E a razão é muito simples —
a lentidão e passividade do judiciário, a infinidade de inúmeros
recursos, apontam na direção de que mesmo que o TSE – Tribunal
Superior Eleitoral venha cassar
a chapa Dilma/Temer, os prazos, os recursos vão favorecer o
presidente. Supondo que o ministro Hermann Benjamin, do TSE que se
aposenta em outubro e corre contra o tempo para apresentar seu
relatório, sendo aprovado, o presidente Temer deverá recorrer no
próprio TSE que vai demorar aí uns meses para julgar este recurso.
E
Temer continuará no cargo. Caso
seja mantido o voto de Hermann Benjamin, Temer ainda pode recorrer ao
STF – Supremo Tribunal Federal. Aí, já vimos como as coisas
funcionam. Até o Pleno do STF julgar em definitivo,
transitar em julgado, vão se passar meses e aí já estaremos em
plena campanha eleitoral de 2018, não se fazendo mais sentido
prático de se afastar o presidente, realizar nova eleição para
algum oportunista cumprir os poucos meses que restarão do atual
mandato. Espera-se um tom de bom senso dos ministros do TSE e do STF.








Supondo
hipoteticamente que Temer seja afastado ainda em 2017, o que
entendemos muito improvável. Aí deve acontecer uma nova eleição
de forma indireta para que o eventual eleito cumpra apenas os meses
restantes do atual mandato que tem por fim o dia 31 de dezembro de
2018. A Constituição Federal, como não poderia ser diferente, é
claramente omissa sobre a forma como esta eleição ocorreria. O
artigo 81, §
lº. Esclarece que “ocorrendo
a vacância nos últimos dois anos (2017-2018) do período
presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta
dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da
lei”. Ora,
a Carta  Magna não explicita quem seriam os candidatos, se partidos
poderiam indicar postulantes ou se apenas os congressistas atuantes,
deputados ou senadores poderiam candidatar-se. Fatalmente essas
omissões gerariam inúmeros questionamentos por parte de partidos
junto ao TSE e ao STF o que acarretariam mais atrasos ainda. Tudo
isso geraria uma grande instabilidade político-institucional e
administrativa, jogando o país num caos sem precedentes.






Por
esta razão defendemos a permanência do atual governo, mesmo com
todos os defeitos, falhas e erros que possam ocorrer, o que é normal
neste país onde a corrupção e a bandalheira estão
institucionalizados. Afastar Temer agora geraria inúmeros
transtornos, uma enorme crise política, um desarranjo na
administração pública e uma gigantesca desconfiança perante a
comunidade internacional. Temer herdou um caos completo deixado por
Lula e Dilma. Herdou um deficit orçamentário de quase R$ 300
Bilhões de Reais. O PT destruiu a economia, acabou com o Plano Real.
O PT de Lula e Dilma é responsável por essa imensa crise
financeira. Os ladrões e corruptos do PT aliados a PMDB e até ao
PSDB levaram o país a este buraco sem fundo. Querer cobrar de Michel
Temer a solução de gravíssimos problemas em apenas poucos meses, é
de uma irresponsabilidade sem par.