Autor: CMDRS Andradas | Publicado: 2014-07-22T16:24:00-07:00


ATA DA NONAGÉSIMA
NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DE ANDRADAS – CMDRS, REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E QUATORZE.




Aos nove dias do mês de
abril do ano de 2014, às 18:45 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos,
localizada à Rua Aurélio Beraldo, 187, Centro - Andradas-MG, reuniram-se, em segunda chamada, os conselheiros Marcelo Donizete
Tonholo representante da Câmara Municipal, Tatiane Raposo Miranda representante
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiúra de Minas, Andradas e Caldas, Marianna
Caldas Bellini representante da Prefeitura Municipal, Maria Neuza de Carvalho representante
da Emater-MG, Geraldo Magela Costa &nbsp;representante do Banco do Brasil, Marcos
Antônio Cândido da Silva e Giovani Batista Pereira do setor rural 1, Anderson
de Oliveira e Ivaldo Cazaroto do setor 2, Patrícia Mário Garcia do setor 4,
Ayrton de Jesus&nbsp; Torres do setor 5,
Dorival Cezarani e Marco Antônio de Lima do setor 6, Roque Mariano Cândido do
setor 7, Adilson Nilo Campese e Rafael Coelho do setor 9, Maria Rita Pontes
Ferraz e Antônio de Souza do setor 12, Daniel Rovaron do setor 13 e a cidadã
Isadora Venturelli, voluntária da Clínica Caverna de Adulão, todos presentes conforme
assinaturas na página 81 do livro de presença do CMDRS - ano 2014, para fins da
realização da nonagésima nona reunião ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Andradas. Faltas justificadas: Derci de
Oliveira Barbosa, por motivo de compromisso pessoal. Havendo quórum, a reunião
foi iniciada, sendo presidida por Marcos Antônio Cândido da Silva e secretariada
por Marianna Caldas Bellini. O presidente deu início à reunião, passando a
palavra à cidadã e voluntária da Caverna de Adulão, clínica de tratamento para
dependentes químicos, que falou sobre o trabalho que está realizando junto à
clínica, a princípio por ser uma exigência do curso de Administração que está
cursando. Elogiou, inclusive, o trabalho realizado na referida clínica, tendo
procurado o CMDRS a fim de obter ajuda para pedido de doação de animais e mudas
de plantas, com o intuito de contribuir para a terapia dos pacientes, uma vez
que eles se ocupariam com essas atividades de criação e cuidado com os animais
e plantas, pedido este que prontamente alguns dos conselheiros presentes se
disponibilizaram a atender. Em seguida, o presidente passou a palavra à conselheira
Marianna, que fez a leitura da ata da nonagésima oitava reunião do CMDRS, tendo
esta sido então, depois de aprovada pelos conselheiros presentes, assinada na
forma regimental. Com isso, o presidente passou a palavra à conselheira Maria
Neuza, que falou sobre a alteração do Circuito do Café, adiado para Outubro desse
ano e que seria realizado na data de 24/04/2014, sendo substituído, após
consenso de todos os presentes na reunião, nessa data acontecerá o Curso de
Capacitação dos Conselheiros, na Casa Geraldo, e o técnico da Emater, Sr.
Leonel ministrará o curso, passando a lista para que os conselheiros
confirmassem sua presença. Em seguida, foi falado sobre os cursos do Pronatec,
uma vez que o curso de Mecânico de Máquinas Agrícolas chegou ao final, havendo
interesse dos alunos em participar de outros cursos. Sobre o curso do Senar de
Máquinas Derriçadeiras, foi confirmado que será realizado nos dias 02 e 03 de
junho, na Vargem do Rigoni. O conselheiro Ayrton informou que precisa de 12 pessoas
para fechar a turma e somente 5 pessoas teriam se interessado pelo curso. Em
seguida, ainda com a palavra, Maria Neuza falou sobre o Seminário sobre
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar nas Instituições da Rede Federal
EPCT, na data de 09 e 10 de abril, na cidade de Pouso Alegre, aproveitando a
oportunidade para fazer uma explanação sobre o processo de aquisição de
alimentos pela Prefeitura Municipal e sobre o “Programa Sabor das Cores” de
alimentação escolar, no qual a agricultura familiar foi tema, uma vez que a ONU
instituiu o ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar,
enfatizando, assim, a importância dessa categoria. Após, o presidente passou a
palavra à conselheira Tatiane, que falou sobre o Programa Nacional de Habitação
Rural, em uma parceria entre Sindicato, Emater e Prefeitura Municipal, explicando
que ainda não houve assinatura dos contratos, mas os trabalhos já se iniciaram.
Aproveitou a oportunidade para esclarecer que foi enviado um ofício à
prefeitura, solicitando o serviço de terraplanagem para alguns dos interessados
incluídos no referido programa social e, quando da execução desse serviço, houve
registro de Boletim de Ocorrência para denunciar esse trabalho, constituindo um
grande equívoco, pois o programa beneficia o próprio município e a população,
uma vez que incentiva que os moradores da zona rural ali permaneçam, evitando o
êxodo rural, e os serviços fazem parte de uma convênio assinado entre a
Prefeitura de Andradas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informou,
também, que haverá uma reunião na Câmara Municipal para esclarecer e falar
sobre essas questões e o convênio com a Prefeitura Municipal. O próximo assunto
discutido foi a avaliação das DAPs e apresentação da lista dos nomes a serem
cancelados, a seguir informados: Carlos Roberto de Paiva, Marta Aparecida da
Silva (falecimento), Leonildo Silva Júnior (reside no município de Albertina),
Paulo Sérgio Inácio (reside no município de Albertina), Elizabeth Contin de
Lima (alteração nas condições de terra/trabalho), Waldevil Onofre (alteração
nas condições de terra/trabalho), Cícero de Oliveira&nbsp; (alteração nas condições de terra/trabalho),
Agostinho Roberto de Oliveira (alteração nas condições de terra/trabalho),
Célia Maria Almeida da Silva (alteração nas condições de terra/trabalho), Policarpo
Vicentin (alteração nas condições de terra/trabalho), João Batista dos Reis
(alteração nas condições de terra/trabalho), Alfredo Aparecido da Silva
(contrato vencido), Elisângela Cristina Molar Oliveira (alteração nas condições
de terra/trabalho), Lucas Viani Alves Rocha (alteração nas condições de
terra/trabalho), Benjamin Martins dos Reis (alteração nas condições de
terra/trabalho), Paulo Eduardo Bonini&nbsp;
(alteração nas condições de terra/trabalho), Sebastião Muniz do Couto
(alteração nas condições de terra/trabalho), Cleber da Silva Pedro&nbsp; (alteração nas condições de terra/trabalho),
Selma Manzoli Staut (alteração nas condições de terra/trabalho), Braz Fernando
Cezar Lopes (falecimento), Márcio Eli Barbosa &nbsp;(alteração nas condições de terra/trabalho),
Everaldo Lopes (reside em Ibitiúra de Minas), Dener Augusto dos Reis Carlin (alteração
nas condições de terra/trabalho), Ivete Maria Israel Teixeira (falecimento),
Maria de Fátima Quiarato (alteração nas condições de terra/trabalho) e Dirceu
Cândido de Souza (alteração nas condições de terra/trabalho). A conselheira
Maria Neuza fez questão de esclarecer que o cancelamento não é definitivo,
havendo a possibilidade de serem reavaliados. Todos os conselheiros presentes
concordaram com o cancelamento dos nomes apresentados, sendo decidido que o
envio de ofício comunicando aos interessados o referido cancelamento não é
viável, uma vez que no ano anterior não foi efetivo o envio pelo correio e que
esta esta ação não está prevista em lei. Com isso, passou-se para os pedidos de
manutenção das estradas: os conselheiros Patrícia e Roque elogiaram os serviços
realizados na estrada do Córrego Fundo e Bairro dos Lobos, respectivamente; no
Bairro dos Oliveira a estrada está muito estreita e no Bairro do
Óleo/Mamonal/Pico do Gavião está inteira ruim. O conselheiro Roque também
solicitou o envio de ofício à Polícia Militar, comunicando o péssimo
atendimento da policial Rosely Elaine Faria, pois uma bomba de irrigação de sua
propriedade foi furtada e quando do registro dessa ocorrência por telefone, foi
maltratado. Em seguida, o conselheiro Geraldo pediu a palavra para falar sobre
a prorrogação do Pronaf de quem vence até o dia de 15 de julho, fazendo
esclarecimento sobre essa questão, bem como o seguro Proagro. Maria Neuza falou
sobre os agrotóxicos , que são considerados um grande problema, pois houve
grande &nbsp;aumento na sua utilização no
Brasil , porém a produção não acompanhou esse aumento e, também, sobre a
questão da saúde do agricultor que aplica esse produto, uma vez que as
consequências são graves podendo provocar várias doenças como por exemplo o
câncer, por isso está sendo iniciado no município o Programa Plantando Saúde. Por
fim, falou-se sobre um dos assuntos que serão abordados na 100ª reunião do
CMDRS destacando-se a apresentação das conquistas do Conselho, desafios para os
próximos anos, comemoração do Ano Internacional da Agricultura Familiar e 50
anos de ação da Emater-MG em Andradas. O presidente deu por encerrada a reunião,
tendo sido, por mim, Marianna Caldas Bellini, lavrada e subscrita a presente
ata, a qual depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e por mais
7 (sete) conselheiros presentes nesta reunião, em conformidade com o disposto
no regimento interno deste Conselho.