COMO TIRAR A CERTIDÃO?
Autor: LuizCarlos | Publicado: 2015-12-14T11:30:00-08:00










Como tirar certidão de nascimento?

Por que é tão importante ter a certidão de nascimento?

A certidão de nascimento é o primeiro documento necessário para exercer os direitos civis, políticos, econômico e social. Quem não possui certidão de nascimento não poderá cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. No caso das crianças, a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças.

Onde posso fazer a Certidão de Nascimento?
É preciso ir até o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do lugar em que a criança ou adulto nasceu ou reside. Algumas maternidades oferecem esse serviço para crianças nascidas na unidade durante o internamento, e há mutirões em que é possível obter o documento. 



Quanto custa ter uma certidão de nascimento?

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita para todos. A segunda via é gratuita para quem comprovar que não pode pagar a taxa de emissão do documento. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado. Se for analfabeto, o documento precisa da assinatura de duas testemunhas.



Em até quanto tempo a certidão de nascimento de uma criança deve ser feita?
O ideal é que o bebê tenha o documento em até 15 dias depois de ter nascido. No entanto, se passar o prazo, é possível fazer a certidão de nascimento em qualquer idade. A partir de 12 anos a certidão de nascimento requer a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos que declarem conhecer a pessoa e confirmem sua identidade. Na maternidade a certidão deve ser feita enquanto a mãe estiver internada, após a alta será feita no cartório sempre gratuitamente.



Quais são os documentos necessários? 

Se os pais SÃO CASADOS oficialmente, Apresentar:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Certidão de casamento;

·&nbsp; &nbsp; &nbsp; Documento de identificação (oficial com foto) do casal, como RG ou CNH ou CTPS.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;CPF do casal e o número do CEP



Se os pais NÃO são casados, O pai deve comparecer ao posto de atendimento na maternidade ou ao cartório, com:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A via amarela da DNV (declaração de nascido vivo);

·&nbsp; &nbsp; &nbsp; Documento de identificação (Oficial com foto) do casal, RG ou CNH ou CTPS.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;CPF do casal e o número do CEP


Se o pai não puder comparecer ao cartório ele deve fazer uma declaração com firma reconhecida autorizando o registro do filho em seu nome. Se a mãe não tiver essa declaração, ela pode fazer a certidão de nascimento apenas em seu nome. Depois o pai deve comparecer ao cartório para registrar a paternidade, espontaneamente ou em cumprimento de determinação judicial.



Como fazer se a criança não nasceu em hospital em não tem a DNV?

O pai e mãe devem comparecer ao cartório acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que confirmem a gravidez e o parto



Caso os pais sejam menores de 18 anos, há algum procedimento diferente?

Eles deverão comparecer ao posto de atendimento na maternidade ou ao cartório acompanhados dos avós da criança, maternos e paternos, ou de seus representantes legais juntamente com a documentação.



E se os pais não tiverem mais a primeira ou a segunda via da Certidão de Nascimento deles próprios? Devem solicitar outro documento?

Sim. É preciso solicitar a emissão de outra certidão no cartório onde a antiga foi registrada. A segunda via também é gratuita para pessoas reconhecidamente pobres. Caso resida em outro estado, a pessoa pode fornecer uma procuração a algum familiar para que vá até o cartório&nbsp;
solicitar em seu nome a segunda via.













O DOCUMENTO PASSARÁ A SER IMPRESSO EM PAPEL DE SEGURANÇA E TERÁ SISTEMA PARA EVITAR A FALSIFICAÇÃO.

As modificações nos documentos têm como objetivo evitar a  falsificação.&nbsp;Elaborado pela Corregedoria do Conselho Nacional de  Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a  Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o novo  documento não terá custo adicional para os 8.200 cartórios brasileiros.
As novas certidões de nascimento começam ser distribuídas nas unidades  de registro civil das capitais do Nordeste que já são informatizadas.&nbsp;

O DOCUMENTO SERÁ ASSINADO DIGITALMENTE:
O conteúdo do documento é assinado digitalmente pelo Oficial do Registro Civil.
Para verificar a sua autenticidade acesse o site:
www.programaminhacertidao.pe.gov.br/serc/consultacertidao.jsp
e informe o código que se encontra na parte de baixo da certidão.

&nbsp;



COMO LER A NUMERAÇÃO DE UMA CERTIDÃO:



EXEMPLO:&nbsp;&nbsp; 11520401552010112345123123456712



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

SEPARANDO: 115204 &nbsp;&nbsp;01&nbsp;&nbsp; 55 &nbsp;&nbsp;&nbsp;2010&nbsp;&nbsp;
&nbsp;1&nbsp;&nbsp; &nbsp;12345 &nbsp;&nbsp;&nbsp;123&nbsp;&nbsp; 1234567&nbsp;&nbsp; 12





INTERPLETANDO:



&nbsp; 115204:&nbsp;SERVENTIA - 6 dígitos


&nbsp; 01:&nbsp;ACERVO – 2 dígitos



&nbsp; 55:&nbsp;CÓDIGO 55 – 2 dígitos



&nbsp; 2010:&nbsp;ANO DO REGISTRO – 4 dígitos



&nbsp; 1: TIPO DO LIVRO ( A,B,C,D...) - 1 dígito



&nbsp; 12345:&nbsp;NÚMERO DO LIVRO – 5 dígitos



&nbsp; 123:&nbsp;NÚMERO DA FOLHA – 3 dígitos



&nbsp; 1234567:&nbsp;TERMO (Número da Certidão) – 7 dígitos



&nbsp; &nbsp;12:&nbsp;DÍGITO VERIFICADOR – 2 dígitos




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;