Autor: Valdson Vercellotti | Publicado: 2015-02-18T09:37:00-02:00


Manual do Trabalho Submerso&nbsp;

Normativa produzido pelo
Grupo Técnico do&nbsp;

Ministério do Trabalho e Emprego

&nbsp;( RSTC )

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HISTÓRICO




O mergulho é uma atividade humana
de origem tão remota que

existem provas que datam do ano
2.000 A.C., encontradas no

Peru. Durante séculos tentou-se
diferentes formas de

equipamentos para realização de
mergulhos:

em 1623 inventou-se um traje de
mergulho que recebia ar da

superfície por meio de uma
mangueira de couro e uma draga,

para recuperar tesouros;

em 1837 o inglês Siebe
revolucionou os sistemas de mergulho

existentes ao desenhar uma roupa
de mergulho fechada, exceto

nas mãos, na qual o mergulhador
ficava protegido do frio e

dos contatos com fundo marinho, e
o ar era suprido da

superfície por uma mangueira,
mediante uma bomba;

mais de um século depois um
engenheiro e um oficial da

Marinha de Guerra francesa,
Cousteau, construíram o que

seria o equipamento autônomo para
respiração subaquática,

com o complemento de nadadeiras,
o que permitia ao homem

nadar em qualquer direção.

Atualmente, em grande parte
estimulado pelo desenvolvimento e

incentivo das explorações
submarinas petrolíferas, os meios

técnicos em forma de equipamentos
de mergulho, instalações,

equipamentos eletrônicos, câmaras
de compressão e

descompressão, assim como navios de apoio na superfície, são

cada vez mais complexos e exigem um pessoal cada vez melhor

preparado.

O mergulho fundo:

O efeito narcótico do nitrogênio dificultava a realização de

mergulhos em maiores profundidades e limitava o tempo de

permanência no fundo. Em 1925 a Experimental Diving Unit dos

Estados Unidos interessou-se pelo hélio, um gás neutro que

parecia ser capaz de substituir com vantagem o nitrogênio nas

misturas respiratórias. Descobriu-se que o hélio permitia

mergulhos a profundidades muito maiores e por mais tempo,
sem

o aparecimento da perigosa narcose.

Nos anos 60, foi desenvolvido o conceito de Mergulho de

Saturação, pelo fato do gás inerte equilibrar-se com a
pressão

ambiente em todos os tecidos . Um mergulhador permanecendo
por

certo tempo em determinada profundidade, saturará todas as

partes do seu organismo. Este conceito permite a permanência

de mergulhadores executando trabalhos submersos, sob severas

pressões, por vários dias.



2. LEGISLAÇÃO

A legislação anterior às Normas Regulamentadoras de
Segurança

e Saúde do Trabalho, fazia referência apenas às operações do

escafandrista.

O tempo útil de trabalho era regulado pela tabela de

descompressão, conforme o parágrafo único da Portaria n.º 73

de 02 de maio de 1959.

O Quadro de Atividades e Operações Insalubres da Portaria
491

de 16 de setembro de 1965, classificava como insalubridade
de

grau médio o trabalho com equipamentos ou em ambientes com

excesso de pressão, tais como escafandros e caixões

pneumáticos.

Atualmente as normas que regem as atividades submersas são:

a) Trabalhos Submersos, item 2 do Anexo 6 da NR-15,

instituída pela Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e

Emprego, com a redação dada pela Portaria 24, de 14 de

setembro de 1983;

b) Norma da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas

NORMAN-15, aprovada pela Portaria 09 de 11 de fevereiro de

2000.

A atividade de mergulho é considerada como atividade
insalubre

em grau máximo.



3. DEFINIÇÕES PRELIMINARES

Trabalhos submersos são aqueles efetuados em meio líquido,

onde o mergulhador é submetido a pressões maiores que a

atmosférica, e é exigida cuidadosa descompressão, de acordo

com as tabelas existentes na Norma Regulamentadora n.º 15,

Anexo 6.

Empregador é a pessoa física ou jurídica, responsável pela

prestação dos serviços, de quem os mergulhadores são

empregados.

Empresa de Mergulho é a pessoa jurídica que emprega

mergulhadores profissionais em atividades subaquáticas,
tendo

como objeto social a prestação de serviços subaquáticos, e
que

esteja devidamente cadastrada na Marinha do Brasil,
possuindo

um Certificado de Segurança de Sistemas de Mergulho válido.

Mergulhador é o profissional qualificado e legalmente

habilitado para utilização de equipamentos de mergulho. O

ingresso como aquaviário no Grupo de Mergulhadores será

facultado a brasileiros maiores de 18 (dezoito) anos, na

categoria de Mergulhador que opera com Ar Comprimido (MGE),
em

curso ministrado pelo Centro de Instrução e Adestramento

Almirante Áttila Monteiro Ache (CIAMA), da Marinha do
Brasil,

ou aprovação em cursos profissionais de mergulho a ar

comprimido equivalente, realizados em entidades credenciadas

pela DPC para ministrar cursos profissionais de mergulho.

Após um período mínimo de dois anos de comprovado exercício
na

categoria inicial, o aquaviário poderá ascender à categoria
de

Mergulhador que opera com Mistura Gasosa Artificial (MGP).

Para tal, deverá ser aprovado no curso Expedito de Mergulho

Saturado (C-Exp-MGSAT) realizado pelo CIAMA, ou curso

equivalente realizado por entidades credenciadas pela DPC.

Os mergulhadores são considerados aquaviários integrantes do

4º Grupo, devendo estar inscritos no Sistema de Pessoal da

Marinha Mercante (SISPES) e receber, além da Carteira de

Inscrição e Registro – CIR, o Livro de Registro do
Mergulhador

– LRM.

Os mergulhadores são classificados em dois níveis, a saber,
o

mergulhador raso, profundidade de até 50 metros , o qual
está

habilitado apenas para operação de mergulho utilizando ar

comprimido, e mergulhador profundo, profundidade a partir de

50 metros, o qual possui habilitação para operações de

mergulho que exijam a utilização de mistura respiratória

artificial – MRA.

Livro de Registro de Mergulhador – LRM é o documento pessoal
e

indispensável para o exercício da atividade pelo
mergulhador,

estando regulado pelo item 0107 do capítulo 1 da Norman 15,

bem como no Anexo 6 da NR-15. O LRM teve seu modelo aprovado

pela Diretoria de Portos e Costas – DPC, podendo ser adquirido

nos Sindicatos de Classe, livrarias ou papelarias, devendo
ser

registrado diretamente pelo mergulhador nas Capitanias,

Delegacias ou Agências da Marinha do Brasil.

O LRM deverá conter, além dos dados pessoais, a
classificação

de nível e o registro dos exames médicos periódicos, as

informações elencadas no subitem 2.12.2 do Anexo 6 da NR-15.

As anotações no LRM serão realizadas pelo mergulhador,

empregador ou médico, conforme a situação.

O Livro de Registro de Mergulhador também deverá conter

registro de treinamento de resgate e de retorno ao sino em

situações de emergência, para mergulho com umbilical, para

distâncias superiores a 33 metros.

O Registro das Operações de Mergulho – ROM , é um documento

obrigatório para cada atividade de mergulho, no qual devem

constar os dados da operação de mergulho referidos no
subitem

2.12.1 do Anexo 06 item 2 da NR-15, dentre os quais

salientamos:

É obrigatório uso de intercomunicadores em todas operações

de mergulho.

Nome e função de toda equipe de mergulho;

Plano para emergências e avarias, que poderá estar em

separado;

Máxima profundidade alcançada e tempo total de mergulho;

Tipo de equipamento de respiração e mistura respiratória

utilizada;

No ROM são usadas siglas, das quais apresentamos, o seu

significado:

DS - deixou a superfície

DF - deixou o fundo

CS - chegou na superfície

TF - tempo de fundo

GR - grupo de repetição

TTM - empo total de mergulho

TNR - tempo de nitrogênio residual

Não possuindo padrão aprovado, cada empresa institui o seu

próprio modelo. Este manual apresenta um exemplo de ROM

(ANEXO)

Tabelas de Descompressão são quadros contendo dados que

interrelacionam o nível de vida (profundidade alcançada) e
os

tempos de descompressão.

Na prática e principalmente nos mergulhos com MRA (mergulhos

fundos), as empresas utilizam as tabelas da NORMAN 15, da

Marinha dos Estados Unidos da América, ou tabelas elaboradas

pela própria empresa.

Quaisquer tabelas que não estejam contempladas no Anexo 6 da

NR-15 ou na NORMAN 15, deverão ser obrigatoriamente

homologadas pela Diretoria de Portos e Costas – DPC.

Os certificados atestam a funcionalidade do sistema, e dos

equipamentos de forma individual. São fornecidos por

Sociedades Classificadoras reconhecidas pela Marinha do

Brasil. Para profundidades de até 30 metros, os certificados

também poderão ser fornecidos pela Diretoria de Portos e

Costas – DPC.

O certificado que aprova o funcionamento do sistema dos

equipamentos de mergulho conjuntamente, é denominado

Certificado de Segurança de Sistema de Mergulho , cuja

validade é de cinco anos, devendo ser endossados através da

realização de vistorias anuais, sem o que perderão a
validade.

(anexo MODELO).

Por outro lado, cada equipamento, como por exemplo,

compressor, umbilical, etc., deverá possuir um Certificado
de

Registro de Equipamento ,que é vinculado ao número daquele

aparelho, que é gravado de forma indelével. (Anexo MODELO).

A vistoria dos equipamentos deverá ser anual, para que
ocorra

o endosso no Certificado de Segurança de Sistema de
Mergulho.

Porém, equipamentos tais como roupas de neoprene,
nadadeiras,

máscaras faciais de borracha e cintos de peso, não
necessitam

ser marcados, tendo em vista se tratar de materiais
facilmente

substituíveis, e que não requerem testes especiais de

avaliação.

Médico Hiperbárico é o médico com curso de Medicina

Hiperbárica, com registro no Conselho Regional de Medicina.

Médico Qualificado é o médico com conhecimentos comprovados
em

Medicina Hiperbárica.

4. CLASSIFICAÇÕES DO MERGULHO



1.Mergulho em apnéia:É o mergulho sem nenhum tipo de

equipamento, no qual o mergulhador não respira, logo,

permanecendo um tempo restrito sob a água.



2.Mergulho com respiração subaquática:&nbsp;É o mergulho
realizado

com a utilização de algum tipo de equipamento para provir ar

ao mergulhador.



Quanto ao gás respirado e profundidade:

1. Mergulho com gás comprimido = mergulho raso. Profundidade

de até 50 metros. É o limite para a utilização do gás

comprimido.

2. Mergulho com mistura respiratória artificial (MRA) =

mergulho fundo. Profundidade maior que 50 metros. É usada

uma mistura respiratória, composta de hélio e oxigênio

(HeO2).



Quanto ao tempo:



1. Mergulho Simples: é aquele realizado após um período

maior que 12 horas de outro mergulho;

2. Mergulho Repetitivo: é aquele realizado antes de

decorridas 12 horas do término de outro mergulho;



Quanto ao tipo de equipamento:



1. Mergulho autônomo:é aquele no qual a fonte de respiração

é transportada pelo mergulhador;

2. Mergulho dependente: é aquele no qual a fonte

respiratória está na superfície, e chega ao mergulhador

através de uma mangueira integrante do
"umbilical".

3. Mergulho com umbilical ligado diretamente a superfície: o

mergulhador está preso a superfície, pela linha de vida.

Somente permitido em mergulho até 50 metros;

4. Mergulho com Sino Aberto (Sinete): campânula com a parte

inferior aberta e provida de estrado, de modo a abrigar e

permitir o transporte de no mínimo dois mergulhadores da

superfície ao local de trabalho.

Deve possuir sistema próprio de comunicação, suprimento de

gases de emergência e vigias que permitam a observação de

seu exterior. É permitido em mergulhos de até 90 metros;

5. Mergulho com Sino de Mergulho (fechado):

Câmara hiperbárica especialmente projetada para ser
utilizada

em trabalhos submersos, com a mesma pressão do ambiente de

trabalho. É uma campânula fechada, utilizada para transferir

os mergulhadores, sob pressão, entre o local de trabalho e a

câmara de descompressão de superfície;



5. TÉCNICAS DE MERGULHO

1. Mergulho Unitário ou de Intervenção (bounce diving):



É o mergulho caracterizado pelas seguintes condições:

a) utilização de mistura respiratória artificial;

b) quando do retorno à superfície, o mergulhador deverá ser

descomprimido;

c) tempo de trabalho de fundo limitado a 160 minutos, em

caso de utilização de sino aberto;

d) utilizando sino de mergulho, o tempo de fundo não poderá

exceder:

90 minutos para mergulhos até 90 metros;

60 minutos para mergulhos entre 90 e 120 metros;

30 minutos para mergulhos entre 120 e 130 metros.



2. Mergulho com técnica de saturação



Procedimentos pelos quais o mergulhador evita repetidas

descompressões para a pressão atmosférica.

É o procedimento pelo qual o mergulhador evita repetidas

descompressões para a pressão atmosférica, permanecendo

submetido à pressão ambiente maior que aquela, de tal forma

que seu organismo se mantenha saturado com os gases inertes

das misturas respiratórias. O mergulhador permanece saturado

numa câmara de superfície durante a operação.

O tempo máximo de permanência saturado é de 28 dias.

Considera-se condição perigosa para a realização de

trabalhos de mergulho com técnica de saturação :

uso e manuseio de explosivos;

trabalhos submersos de corte e solda;

trabalhos em mar aberto;

correntezas superiores a 2 (dois) nós;

estado do mar superior a "de pequenas vagas" :
máx. 2

metros altura de onda;

manobras de peso ou trabalhos com ferramentas que

impossibilitem o controle da flutuabilidade do

mergulhador;

trabalhos noturnos;

trabalhos em ambientes confinados.



6. EQUIPES DE MERGULHO



1. Profundidade até 50 metros

1.1 - Equipe básica para descompressão na água utilizando ar

comprimido:

1 Supervisor

1 mergulhador para execução do trabalho

1 mergulhador de reserva, pronto para intervir em caso de

emergência

1 auxiliar de superfície

1.2 - Com descompressão em câmara na superfície:

Equipe básica descrita no item 1.1 acrescida de

1 mergulhador operador de câmara de descompressão quando

houver

1.3 - Trabalhos em condições perigosas

Equipe básica descrita no item 1.1 ou 1.2, acrescida de 1

mergulhador na equipe básica, que ficará submerso.



2. Profundidade superior a 50 metros

1 Supervisor

2 mergulhadores submersos para execução do trabalho

1 mergulhador reserva, pronto para intervir em caso de

emergência

auxiliar de superfície

2.1 Profundidade até 12 metros em águas abrigadas

A equipe básica poderá ser reduzida de seu auxiliar

de superfície



2.2 Trabalho que exija 2 (dois) ou mais mergulhadores

submersos

Em toda operação de mergulho em que, para realização

do trabalho for previsto o emprego

simultâneo de 2 (dois) ou mais mergulhadores na

água, deverá existir no mínimo 1 (um)

mergulhador de reserva para 2 (dois) submersos.



3. Mergulho Autônomo

Obrigatório 2 (dois) mergulhadores submersos de modo que um

possa, em caso de necessidade, prestar assistência ao outro.

Esta operação deverá ser apoiada por uma embarcação miúda.

O mergulho autônomo somente será utilizado em casos
especiais,

quando as condições de segurança indiquem ser mais
apropriado.



4. Mergulho de Intervenção

4.1 Até a profundidade de 120 metros

1 Supervisor

2 Mergulhadores

1 Mergulhador encarregado da operação do sino

1 Mergulhador de reserva para atender possíveis

emergências

4.2 Profundidade de 120 a 130 metros

Equipe descrita no item 6.1

1 Mergulhador encarregado da operação da câmara

hiperbárica



5. Mergulho com Técnica de Saturação

Na equipe deverá constar no mínimo 02 Supervisores e 02

Técnicos de Saturação.



7. CONDIÇÕES DE OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMARA DE
SUPERFÍCIE



Os mergulhos com descompressão, somente poderão ser
planejados

prevendo a existência de uma câmara de superfície pronta
para

operar, a qual possa ser alcançada em menos de uma hora .

Caso a profundidade seja maior que 40 metros, ou o tempo de

descompressão maior do que vinte minutos, é obrigatória a

presença no local do mergulho, de uma câmara de superfície.



8. RELAÇÃO TIPO DE MERGULHO / PROFUNDIDADE

a) Mergulho Autônomo/Ar comprimido: Profundidade máxima 40

metros

b) Mergulho com equipamento de ar comprimido suprido pela

superfície sem apoio de Sino Aberto: Profundidade máxima
igual

a 50 metros

c) Mergulho de intervenção com MRA apoiado por Sino Aberto:

Profundidade máxima igual a 90 metros

d) Mergulho de intervenção com MRA e apoio por Sino de

Mergulho: Profundidade máxima igual a 130 metros

e) Nas profundidades de 120 a 130 metros só poderão ser

realizados mergulhos utilizando equipamentos e equipes que

permitam a técnica de saturação;

f) As operações de mergulho, em profundidade superior a 130

metros só poderão ser realizadas quando utilizadas técnicas
de

saturação;

g) Em mergulhos em profundidades a partir de 300 metros,

chamado na prática de "mergulho profundo" , deverã
ser

observadas os procedimentos constantes no Anexo nº
..........,

acordado entre a Petrobrás, empresas prestadoras de serviços

subaquáticos, Sindicato Nacional dos Mergulhadores, e

referendado pelo MTE.



9. TEMPO DE FUNDO

a) Com ar comprimido: não poderá ser superior a 4 (quatro)

horas;

b) Com equipamento autônomo: o tempo de fundo deverá ser

mantido dentro dos limites de mergulho sem descompressão;

c) Mergulho com equipamento suprido da superfície: o tempo
de

fundo deverá ser inferior aos limites definidos nas tabelas
de

mergulho;

d) Mergulho de intervenção/MRA/Sino Aberto: o tempo de fundo

não poderá exceder 160 minutos;

e) Mergulho de intervenção/MRA/Sino de Mergulho:

90 minutos para mergulhos até 90 metros;

60 minutos para mergulhos entre 90 e 120 metros de

profundidade;

30 minutos para mergulhos entre 120 e 130 metros de

profundidade;

f) Mergulho com Técnica de Saturação

O tempo de fundo não excederá de 8 horas para cada período

de 24 horas;

Período máximo saturado será de 28 dias;

O intervalo mínimo entre duas saturações será igual ao tempo

de saturação, não podendo este intervalo ser inferior a 14

dias;

O tempo total de permanência sob saturação num período de 12

meses consecutivos não poderá ser superior a 120 dias;



10. REGRAS DE SEGURANÇA DO MERGULHO

Deverão ser observadas as regras de segurança do mergulho

previstas na NR-15, item 2.10, em especial:

obrigatório uso de intercomunicadores em todas operações de

mergulho realizadas em operações perigosas, e em operações

superiores a 50 metros;

a entrada e saída dos mergulhadores no meio líquido será

sempre facilitada com o uso de cestas, convés ao nível da

água ou escadas rígidas;

sempre que for necessário pressurizar ou descomprimir um

mergulhador, um segundo homem deverá acompanhá-lo no

interior da câmara;

utilizando a técnica de saturação, o período máximo de

permanência sob pressão será de 28 dias ; para profundidades

superiores a 300 metros o tempo máximo será de 21 dias;

o tempo total e permanência sob saturação num período de 12

meses não poderá ser superior a 120 dias;

a linha de vida somente poderá exceder a 33 metros em

situações especiais, e se atendidas as exigências constantes

no subitem 2.10.19 do Anexo 6 da NR-15;

a equipe e o supervisor de mergulho deverão observar as

disposições do subitem 2.10.21 do Anexo 6 da NR-15,

principalmente quanto aos perigos submarinos, ralos, bombas

de sucção, ou locais onde a diferença de pressão

hidrostática possa criar uma situação de perigo para os

mergulhadores;



11. ROTEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO SUBAQUÁTICO

I. No local de trabalho

1. O Auditor-Fiscal deverá de pronto efetuar o levantamento

dos trabalhadores presentes no ambiente de trabalho;

2. Verificar a composição básica da equipe de trabalho de

acordo com o tipo de operação;

3. Verificar e anotar o número de identificação dos

equipamentos para conferir com o número existente no

Certificado de Segurança de Sistema de Mergulho e dos

Certificados de Equipamentos. Estes equipamentos estão

elencados no subitem 2.11 do Anexo 6 da NR15.;

4. Solicitar o Registro das Operações de Mergulho (ROM),

observando o item 2.12 do Anexo 6 da NR-15;

5. Solicitar o Livro de Registro do Mergulhador (LRM),

verificando:

timbre e assinatura do empregador referentes às operações

de mergulho;

a validade dos atestados e exames médicos periódicos

semestrais,

o respectivo carimbo e assinatura do médico responsável

nestes exames;

os dados pessoais, qualificações do mergulhador e outras

informações;

6. Verificar o fornecimento para a equipe de mergulho, de

provisões, roupas de trabalho, equipamentos necessários, bem

como o seu correto uso para a condução segura das operações;



7. Verificar o fornecimento dos equipamentos de proteção

individuais inerentes às operações de mergulho;

8. Verificar se os equipamentos de mergulho estejam em

perfeitas condições de funcionamento, e possuam os seus

certificados de garantia dentro dos prazos de validade;



II. Na sede da empresa

1. Verificar os registros dos trabalhadores relacionados na

inspeção realizada no local de trabalho;

2. Verificar o pagamento de salários, férias, etc.;

3. Verificar o recolhimento do FGTS;

4. Verificar o respeito a concessão de férias, prazos,

notificações, etc.;

5. Verificar a jornada de trabalho, o pagamento de horas

extras, adicionais;

6. Verificar demais atributos trabalhistas;

7. Solicitar relatório circunstanciado enviado à Unidade

Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário -

URITPA, comunicando acidente de trabalho ou situações de
risco

ocorridos durante as operações de mergulho, bem como

procedimentos e planos de emergência, conforme os subitens

2.3.1 e 2.12.1 constantes na NR-15;



12. EXAMES MÉDICOS

Cabe ao Médico Hiperbárico ou Médico Qualificado a
elaboração

dos exames psicofísicos, admissionais, periódicos,

complementares e demissionais, conforme os anexos A e B

constantes no Anexo 6 da NR-15.

Se os Atestados de Saúde Ocupacional-ASO, conforme o que

preceitua a NR-07, realizados semestralmente, não se

encontrarem no local de trabalho, poderão ser verificados na

sede da empresa.

Não obstante, a comprovação da realização do exame médico, e
a

constatação de sua feitura, quando inspecionados os LRM no

local de trabalho, suprem a verificação in loco dos
Atestados

de Saúde Ocupacional.

Observe-se que os resultados dos exames complementares são
de

acesso restrito dos Auditores Fiscais do Trabalho,

especialidade Medicina do Trabalho;

Os exames médicos complementares consistem em:

1. No admissional:

Tele-radiografia de tórax AP (antero-posterior);

Eletrocardiograma – ECG

Eletroencefalograma –EEG

Urina – elementos anormais e sedimentoscopia;

Fezes – protozooscopia e ovohelmintoscopia;

Sangue – lues, glicemia, hemograma completo, grupo

sangüíneo, fator RH

Radiografia das articulações escápulo-umerais,

coxo-femorais, dos joelhos AP

Audiometria

2. No periódico:

Tele-radiografia de tórax AP (antero-posterior)

Urina - elementos anormais e sedimentoscopia

Fezes - protozooscopia e ovohelmintoscopia

Sangue - lues, glicemia, hemograma completo



3. Teste de Pressão

No exame admissional deverá constar o teste de pressão, que

consiste na verificação da capacidade de equilibrar a
pressão

no ouvido médio, e nos seios da face.



4. Teste de Tolerância ao Oxigênio.

Consiste na verificação da tolerância do candidato ao

oxigênio.

Os testes de pressão e de tolerância ao oxigênio deverão ser

assinados por médico responsável.



13. GLOSSÁRIO (MERGULHO)

LINHA DE VIDA: Cabo de nylon com mosquetões de desengate

rápido, manobrado do local de onde é conduzido o mergulho,
que

conectado ao mergulhador, permite recuperá-lo e içá-lo da

água, com o seu equipamento.

PÉ : 30........cm

METRO: ....pés

NÓ : ..........km/hora

UMBILICAL: elo entre a unidade de apoio de mergulho e o

mergulhador, podendo conter linha de vida, cabo de

comunicação, cabo de força, mangueiras para gases

respiratórios e água quente.

BELLMAN ou Homem do Sino, é o mergulhador que permanece no

sino aberto ou fechado.

Agradecimento especial ao meu amigo Lino Domingos, agora no


"SIT" em Brasília, por ter enviado esta importante
Normativa.