Breve relato sobre a Síndrome de Alienação Parental
Autor: PRÁTICA NA ADVOCACIA E CONCURSOS PÚBLICO | Publicado: 2016-12-16T08:28:00-08:00



DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (PROGRAMAÇÃO MENTAL).





Discorrendo
sobre esse tema com maestria, a Professora Giselle Câmara Groeninga leciona:



Segundo
Gardner: ‘A Síndrome da Alienação&nbsp;Parental&nbsp;é uma das doenças que
emerge quase que exclusivamente no contexto das disputas pela guarda. Nesta
doença, um dos genitores (o alienador, o genitor alienante, o genitor
PAS-indutor) empreende um programa de denegrir o outro genitor (o genitor
alienado, a vítima, o genitor denegrido). No entanto, este não é simplesmente
uma questão de ‘lavagem cerebral’ ou ‘programação’ na qual a criança contribui
com seus próprios elementos na campanha de denegrir. É esta combinação de
fatores que justificadamente garantem a designação de&nbsp;PAS&nbsp;[...]. Na PAS, os
pólos dos impasses judiciais seriam compostos por um genitor alienador e um
genitor alienado. Como apontado no início deste texto, seria fundamental
considerar as contribuições do contexto judicial para a instalação de dita
síndrome, ou Fenômeno de Alienação&nbsp;Parental, como se defende aqui ser mais
apropriado denominar [...]. O genitor alienante seria, em geral, a mãe que
costuma deter a guarda, e que a exerceria de forma tirânica. Inegável é a
grande influência que a mãe exerce nos filhos pequenos, dada a natural
seqüência de um vínculo biológico para o psíquico e afetivo. O que se observa é
que há mães que utilizam sim de forma abusiva, consciente e inconscientemente,
o vínculo de dependência não só física, mas, sobretudo, psíquica que a criança
tem para com ela [...].&nbsp;(GROENINGA, 2008, p. 122-123)



Nestes
termos ostenta a Lei N. 12.318 de 26 de agosto de 2010, in literis:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;Art. 2o&nbsp; Considera-se
ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou
do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos
que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância
para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.&nbsp; Parágrafo único.&nbsp; São formas
exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo
juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de
terceiros: &nbsp;



I -
realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da
paternidade ou maternidade;&nbsp;



II - dificultar o exercício da autoridade
parental;&nbsp;



III -&nbsp;dificultar contato de criança ou
adolescente com genitor;&nbsp;



IV - dificultar o exercício do direito
regulamentado de convivência familiar;



(...)



VI -&nbsp;apresentar falsa denúncia contra
genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a
convivência deles com a criança ou adolescente;&nbsp; (grifamos).&nbsp;

Esclarece os dispositivos 3º e 4º da referida Lei
que:



&nbsp;3o&nbsp;
A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou
do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de
afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral
contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à
autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.&nbsp;



Art. 4o&nbsp;&nbsp;Declarado
indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer
momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá
tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério
Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade
psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua
convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se
for o caso.&nbsp;(grifamos).









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Não
obstante, há de se ressaltar que, no âmbito da guarda unilateral, onde um dos
genitores exercem o direito de visita e o outro&nbsp;
a guarda da criança, há muito mais espaço para que um dos genitores,
geralmente a mãe, se utilize dos seus próprios filhos como "arma",
instrumento de vingança e chantagem contra o seu antigo consorte, atitude
passional decorrente das inúmeras frustrações advindas do fim do relacionamento
amoroso, o que é altamente prejudicial à situação dos menores, que acabam se
distanciando deste segundo genitor, em virtude de uma concepção distorcida
acerca do mesmo, a qual é fomentada, de inúmeras formas, pelo primeiro, proporcionando
graves abalos na formação psíquica de pessoas de tão tenra idade, fenômeno que
já foi alcunhado como&nbsp;Fenômeno da Alienação&nbsp;Parental,
responsável pela&nbsp;Síndrome da Alienação&nbsp;Parental&nbsp;(SAP ou&nbsp;PAS).





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Salienta-se
que a Alienação Parental pode ocorrer em diversos tipos de famílias e grau de
parentesco, pode ocorrer &nbsp;alienação da criança
pela genitora em face dos avós, do criança pelo genitor em face da genitora, da
criança pela genitora em face dos tios e assim por diante, a forma não importa,
o que vai importar sempre, serão as consequência drásticas sobre &nbsp;a personalidade da criança ou adolescente, eis
que a lei em si visa a proteção desses indivíduos, em razão da sua condição de
pessoa em desenvolvimento.












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