EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 002/2016.
Autor: Conselho Comunitário do Bairro das Quintas - Rua Coemaçu Nº 1079 - Quintas - CEP: 59035-060 - E-Mail: conselhodasquintas@ig.com.br | Publicado: 2016-11-21T03:10:00-08:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A Comissão Eleitoral composta por
Veridiano Leocádio da Silva, José Silva Neto e Pedro Gomes de Araújo do Processo
de Escolha dos membros da nova diretoria executiva do Conselho Comunitário do
Bairro das Quintas, no uso das atribuições legais que lhe confere o&nbsp;artigo
18 e Parágrafo único do Estatuto Social, Edital de Nº 001/2016, datado de 19 de
Novembro 2016 e Edital de Convocação aos moradores de Nº 001/2014, datado de 01
de Novembro de 2014, deste conselho, Torna público que fica deflagrado o
processo de eleição do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas que regerá
pelas normas seguintes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo de escolha dos membros do
conselho é regido por este edital.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A Comissão organizadora designada pelo conselho,&nbsp;conforme edital Nº
001/2016&nbsp;datado de 19 de Novembro de 2016, é responsável por toda a
condução do processo de escolha;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O processo destina-se á escolha de&nbsp;um Presidente e um Vice-Presidente&nbsp;para
composição da nova diretoria do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas,
para mandato de três (03) anos, permitida uma recondução, conforme artigo 17 e
Parágrafo único do Estatuto Social do conselho.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ficam
abertas no período de&nbsp;12/12/2016 a 16/12/2016&nbsp;ás inscrições
para o registro de candidatura a Presidente e Vice-Presidente do Conselho
Comunitário do Bairro das Quintas;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As inscrições serão recebidas de
segunda a sexta-feira, sempre no horário das 19:00h as 21:00h na sede do
Conselho. 



DOS
REQUISITOS PARA A CANDIDATURA



a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O cidadão que desejar
candidatar-se à diretoria do conselho, deverá apresenta cópias da documentação
e atender as seguintes condições, conforme Artigo&nbsp;20 e Parágrafo único&nbsp;do
Estatuto Social do Conselho;

b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ter idade superior a vinte e um anos,
comprovada por meio da apresentação do documento de identidade ou por outro
documento oficial de identificação com foto;

c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Residir no Barro das Quintas há
pelo menos três (03) anos, comprovado por meio da apresentação comprovante de
residência de água, luz, telefone fixo ou outra documentação;

d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estar no gozo de seus direitos
políticos, comprovados pela apresentação do Título de Eleitoral e comprovantes
de votação da última eleição, e votar em uma das seções eleitora localizada no
Bairro das Quintas;

e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Declaração emitida pelo Conselho
Comunitário do Bairro das Quintas, constando estar em dia com as obrigações
financeira e sociais com a entidade;

f)&nbsp;&nbsp; Comprovar sua escolaridade, por meio da
apresentação de Diploma, Histórico Escolar ou declaração de conclusão do ensino
médio emitido por entidade oficial de ensino;

g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não estando exercendo funções na
Marinha, Exército e Aeronáutica, estende-se o impedimento também a Policias
Civis, Militares e Autoridades Judiciárias.



DO
PROCESSO DE ESCOLHA



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp; Inscrição dos candidatos, a partir da análise dos requisitos do item
acima deste edital.

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A inscrição do candidato
implicará o conhecimento e aceitação das condições do processo, tais como se
acham definidas neste edital, acerca das quais não poderá alegar
desconhecimento;

b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Antes de efetuar a inscrição o
candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a investidura na função de Presidente ou
Vice-Presidente do Conselho comunitário do Bairro das Quintas.

c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As inscrições ficarão abertas no
período de&nbsp;12/12/2016 a 16/12/2016,&nbsp;de segunda a
sexta-feira no horário de 19:00 as 21:00h;

d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;As inscrições serão na sede do
Conselho Comunitário do Bairro das Quintas no&nbsp;endereço Rua Coemaçu Nº
1079 – Bairro das Quintas&nbsp;- Natal/RN;

e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No ato de inscrição o candidato,
pessoalmente deverá preencher requerimento, em modelo próprio que lhe será
fornecido no local, no qual declare atender as condições exigidas para
inscrição e se submeter ás normas deste edital;

f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apresentar original ou
fotocópia de documento de identidade de valor legal no qual e conste retrato e
assinatura;

g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A ausência de qualquer dos
documentos solicitados acarretará o indeferimento da inscrição;

h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A comissão eleitora poder-se-á anular
as inscrições dos candidatos caso se verifique qualquer irregularidade nas
documentações apresentadas;

i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A relação nominal
dos candidatos, cuja inscrição for deferida, será afixada no mural na sede
conselho das Quintas e divulgada no blog da entidade:&nbsp;www.conselhodasquintas.blogspot.com.

&nbsp;&nbsp;

DA
REUNIÃO QUE AUTORIZA A CAMPANHA



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Em reunião própria, a comissão organizadora deverá dar conhecimento formal das
regas do processo eleitoral aos candidatos habilitados, que firmarão
compromisso de respeita-las, bem como reforçar as disposições deste edital, no
que diz respeito notadamente;

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aos votantes quem são,
(documentos necessários);

b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ás regras da campanha (proibições,
penalidades);

c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Á votação (mesários, presidentes
de mesa, fiscais, prazos para recursos);

d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Á apresentação e aprovação do modelo
de cédula a ser utilizado;

e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Á definição de como o candidato
deseja ser identificado na cédula (nome ou apelido);

f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Á definição do número de
cada candidato;

g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Á data da posse ocorrerá na data
em que se encerra o mandato da diretoria em exercício;

h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Á reunião será realizada
independentemente do número de candidatos presentes;

i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O candidato que não
comparecer á reunião acordará com as decisões tomadas pela comissão
organizadora e pelos demais candidatos presentes;

j)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A reunião deverá ser
lavrada em ata, constando a assinatura de todos os presentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
No primeiro dia útil após a reunião, será divulgada a lesta definitiva dos
candidatos habilitados, constando nome completo de cada um, com indicação do
respectivo número e do nome ou apelido que será utilizado na cédula de votação,
sendo afixado no mural na sede do conselho e divulgado no blog. www.conselhodasquintas.blogspot.com



DA
CANDITATURA



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp; A candidatura é formada de chapa composta de Presidente e
Vice-Presidente, conforme artigo 17 do Estatuto Social do Conselho.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como
eleitor do Tribuna Regional Eleitoral do RN, e sendo eleitor das escolas
localizadas no Bairro das Quintas, conforme artigo 21 do Estatuto Social deste
Conselho.

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Estadual Felizardo Moura;

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Estadual Dr. Graciliano Lordão;

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Estadual Maria Montezuma;

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Municipal Ferreira Itajubá;

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Municipal João XXIII;

6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Estadual Municipal Profª. Angelica de Almeida Moura;

7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
Estadual Rotary;

8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Federação
dos Trabalhadores na Indústria do RN.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação
munido de seu título de eleitor, documento oficial de identidade e comprovante
de residência.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Cada eleitor deverá votar em apenas uma (01) chapa. Não será permitido o voto
por procuração.

DA
CAMPANHA ELEITORAL



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A campanha eleitoral terá início no dia em que for publicada a lista dos
candidatos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os candidatos poderão promover as suas candidaturas junto a eleitores, por meio
de debates, reuniões, entrevistas e distribuição de panfletos, desde que não
perturbe a ordem pública ou particular.



DAS
PROIBIÇÕES



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
É vedada a propaganda irreal ou insidiosa ou que promova ataque pessoal contra
os concorrentes ou moradores do bairro.



DAS
PENALIDADES



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O candidato que não observar os termos deste edital poderá ter a sua
candidatura impugnada pela comissão organizadora.



DA
VOTAÇÃO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A votação ocorrerá no
domingo&nbsp;dia 22 de Janeiro de 2016,&nbsp;na sede do Conselho
Comunitário do Bairro das Quintas, localizada no endereço: Rua Coemaçu Nº
1079 – Bairro das Quintas&nbsp;- Natal/RN, abertura da porta 08 (oito
horas) e fechamento às 17 (dezessete horas).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O resultado da eleição será divulgado no mesmo dia, após o término de votação e
devida apuração pelo pela comissão eleitora, podendo ser fiscalizado pelo
candidato ou por um fiscal de cada chapa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Serão considerados eleitos o candidato mais votado, havendo empate na votação,
será considerado eleito o mais idoso.



DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os casos omissos e no âmbito de sua competência serão resolvidos pela Comissão
Eleitoral do Processo sob fiscalização dos candidatos, cujas decisões se dará
ampla publicidade.



Natal/RN,
21 de Novembro de 2016.





Veridiano
Leocádio da Silva




José
Silva Neto



Pedro
Gomes de Araújo