Liminar sobre greve será decidida pelo Tribunal de Justiça
Autor: Escola Ana Julia | Publicado: 2011-07-07T16:14:00-07:00

Wagner Lopes - Repórter

Professores
 da rede estadual de ensino e representantes do governo do estado não 
chegaram a um consenso que pusesse fim à greve iniciada no dia 2 de 
maio. As duas partes se reuniram em uma audiência de conciliação, na 
manhã de hoje (7), no Tribunal de Justiça (TJ), e apresentaram propostas
 divergentes.O desembargador Virgílio Fernandes, responsável por
 analisar a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, decidiu 
que, se não houver acordo, a liminar pedindo a ilegalidade da greve será
 votada na próxima quarta-feira, no plenário do TJ.Participaram 
da audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação 
(Sinte) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da promotora de 
Justiça Carla Amico e a secretária de Educação do Estado, Betânia 
Ramalho.Eles permaneceram reunidos desde às 9h50 até às 12h40, 
na sala da 1ª Câmara Cível, sem avanços na negociação. A ação movida 
pelo governo, e que pede a decretação de ilegalidade da greve dos 
professores, foi impetrada na última sexta-feira.O procurador 
geral do Estado, Miguel Josino, lamentou o resultado final. 
"Infelizmente, não conseguimos êxito na conciliação e agora o Tribunal 
de Justiça é quem irá decidir o destino não só da greve, mas de todo o 
ano letivo de 300 mil estudantes da rede pública estadual", enfatizou. Ele
 ressaltou que o estado já se comprometeu em pagar aos professores da 
rede estadual os valores referentes à Lei do Piso Salarial, que 
representariam um reajuste médio de 34% nos salários. No 
entanto, o representante da PGE negou a possibilidade de implantação 
imediata, ou mesmo de escalonamento desse percentual em três meses, 
entre julho e setembro, como foi proposto pelos representantes do Sinte.
 Ainda assim, o desembargador Virgílio Fernandes manteve a esperança de 
haver um consenso antes da votação em plenário.A expectativa é a
 mesma da coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. "Infelizmente, o 
governo não apresentou uma proposta nova. Vamos agora levar o que foi 
debatido para a assembleia desta sexta (às 14h30, no Wiston Churchill)."Ela
 também se disse esperançosa que uma proposta alternativa possa surgir 
antes da votação de quarta-feira e lembrou que há ainda uma reunião 
marcada para a Governadoria, amanhã às 14h, na qual diversos sindicatos 
devem discutir as reivindicações das categorias em greve. A secretária 
de Educação, Betânia Ramalho, também defendeu a possibilidade de um 
acordo antes da sessão plenária do TJ.A proposta apresentada por
 Miguel Josino aos professores inclui o reajuste de 34%, implantado em 
quatro parcelas de setembro a dezembro deste ano; o compromisso de 
pagamento dos 1.500 processos retidos entre 1993 e 2010, incluindo 
aposentadorias, licenças-prêmio, promoções e progressões "represadas"; a
 realização de concurso público para 3.500 professores, ainda este ano, 
com o "edital sendo divulgado dentro de 30 dias"; a revisão do Plano de 
Cargos e Carreiras, com participação do sindicato; a realização de um 
censo educacional; e um projeto de valorização profissional.Sobre
 o pagamento dos valores retroativos a abril, outra reivindicação dos 
professores, ele deixou claro que há uma possibilidade, mas somente após
 setembro: "Podemos verificar, isso é possível, mas a implantação de 
qualquer pagamento agora, infelizmente, não é possível". A alegação é 
que o estado se mantém acima do limite prudencial da Lei de 
Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: Tribuna do Norte