“Plano Safra não enfrenta o problema das dívidas da agricultura familiar”
Autor: Radio 25 de Maio FM 95,3 | Publicado: 2011-07-15T18:15:00-07:00

                                                          
O Plano Safra 2011-2012 para a agricultura familiar foi lançado em  Francisco Beltrão (PR), com a presença da presidente Dilma Rousseff, na  terça-feira (12). Apesar dos elogios de Dilma aos pequenos agricultores,  o plano não atende as necessidades do setor, especialmente porque não  enfrente o problema do endividamento. 

A agricultura familiar  ficou com R$ 16 bilhões para a safra 2011/2012, enquanto o agronegócio  terá R$ 107,2 bilhões para financiamento de custeio e investimentos. 

Adelar  Preto, da Coordenação Nacional do MST, avalia o plano não resolve o  problema do endividamento dos pequenos produtores, que barra o acesso a  novos créditos. Na última safra, a demanda de crédito pela agricultura  familiar foi menor que o orçamento do Pronaf (Programa Nacional de  Fortalecimento da Agricultura Familiar).

“Se o governo não  resolver o problema do endividamento, a aplicação dos recursos será bem  menor. Se o governo não tomar decisão política – e esperamos que isso  aconteça - os pequenos agricultores não terão financiamento”, afirma  Preto. 

Um documento restrito aponta que o endividamento do  Pronaf é de 19%, prejudicando especialmente as famílias assentadas em  projetos de Reforma Agrária. “O Pronaf não é uma linha de crédito para a  Reforma Agrária”, afirma Preto. Ele cobra a criação de uma linha de  crédito especial para os assentados.

Os movimentos da Via  Campesina fizeram uma jornada de lutas para cobrar do governo a  renegociação das dívidas. A partir dessas lutas, os movimentos  apresentaram uma proposta e foi aberto um processo de negociação.

Abaixo, leia a entrevista da Página do MST com Adelar Preto.

Qual a sua avaliação sobre o Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar?

O  plano é rebaixado em termos de valor, porque é a mesma quantia do ano  passado. Dos R$ 16 bilhões, foram utilizados R$ 9,5 bilhões. Ou seja,  sobrou dinheiro. O grande motivo disso foi o endividamento. Se o governo  não resolver o problema do endividamento, a aplicação dos recursos será  bem menor. Se o governo não tomar decisão política – e esperamos que  isso aconteça - os pequenos agricultores não terão financiamento. 

Qual a razão do endividamento dos pequenos agricultores?

O  Pronaf tem muitos limites. Um exemplo disso é a própria questão dos  endividamentos. Se fosse um programa com sustentabilidade não teria o  grau de endividamento que se criou em torno dos pequenos agricultores.  Oficialmente, fala-se que não há endividamento. Mas tivemos acesso a um  documento que o indica que o endividamento do Pronaf é de 19%. O maior  número de inadimplência é em Pernambuco, onde 65% dos que pegaram  empréstimos estão endividados. No Rio Grande do Sul são 12% de  inadimplência. O diferencial é que em Pernambuco o valor da dívida não  chega a R$ 1 bilhão. No Rio Grande do Sul, é de R$ 13 bilhões. Essa é a  situação da agricultura: os inadimplentes não conseguem acessar mais  crédito nem para custeio nem para investimento. 

Por que o governo não reconhece as dívidas?

Se  o banco passar de 5% de inadimplência, não consegue mais operar  recursos por causa de um mecanismo interno. Com isso, o banco esconde o  alto grau de endividamento. Isso faz com que o governo não reconheça a  existência de uma grande inadimplência. Há uma articulação junto com o  Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e o  Banco do Brasil. Eles fazem toda uma artimanha, faz um contrato de  venda da dívida para uma empresa privada – não chegam a vender, até  porque ninguém vai comprar algo “podre” – e se a empresa receber do  devedor, parte vai para ela e parte para o banco. Essas dívidas são  trabalhadas como prejuízo, sendo que esse montante de dívidas chega a  quase 30%. Mas aparecem no banco como prejuízo, e não como inadimplência  do banco, porque foi vendida para a empresa. Ou seja, eles fazem umas  artimanhas para dizer que não há inadimplência. Só que no dia-a-dia o  agricultor vai até o banco, vive a inadimplência e não consegue acessar  recursos . É por isso que o Plano Safra não irá resolver nada e ninguém  será beneficiado. 

Por que parte dos assentados não consegue pagar a dívida que contraíram com empréstimos?

Por  exemplo: você pega 20 mil para investir no leite. Com esse dinheiro  você compra vaca, ordenhadeira, constrói o estábulo etc. No máximo, tem  três anos de carência, tendo que pagar em cinco. Aí o agricultor tem  duas opções: ou se esforça e procura uma outra fonte de renda - para se  manter e pagar as dívidas - ou decide entre comer ou pagar as dívidas -  se a fonte dele for só essa. O normal é optar em viver uma vida pelo  menos razoável. O tempo para pagar o empréstimo é curto, insuficiente.  Não consegue produzir para pagar nesse pequeno período e tem de ter um  subsídio maior. É isso que sempre questionamos do governo. A política do  governo é para uma escalada de desenvolvimento de um empresário rural. O  agricultor será excluído e vai para o Bolsa Família. Eles não admitem a  negociação das dívidas porque seria admitir a falência do Pronaf. 

Como está o processo de renegociação das dívidas?

Fizemos  uma série de mobilizações. Nessa última que ocorreu no final de junho,  conseguimos que o governo constituísse um grupo de trabalho. A primeira  reunião será no dia 20 de julho. Acertamos que se constituísse esse  grupo para parar as mobilizações e que não se cobrasse as dívidas por 90  dias. O governo aceitou por 60 dias. Assim, as dívidas de investimentos  estão suspensas por 60 dias. As dívidas de custeio têm que ser pagas,  mas as de investimentos terão esse prazo e não ficamos inadimplentes. 

Nossa  expectativa é de conseguir resolver isso nesse prazo. Se não faremos  novas mobilizações. Não podemos nos conformar com o fato de 80% da  agricultura familiar estar inadimplente e ficar por isso mesmo porque o  governo não querer negociar. Quem está coordenando os processos é o  Gilberto Carvalho [ministro da Secretaria Geral da Presidência], porque o  MDA e o Ministério da Fazenda estão contra a renegociação das dívidas.

Qual a proposta dos movimentos sociais para resolver esse problema da agricultura familiar?

A  proposta construída pelo conjunto dos movimentos do campo é que o  governo junte todos os contratos em um único. A partir daí o agricultor  dá um rebate de um determinado valor e o resto será pago nos próximos  quinze anos, com dois ou três anos de carência. Seu eu pagar a proposta  em dia, teria um bônus de 30% na parcela. 

Essa é a proposta que o  conjunto dos movimentos apresentaram e o governo até então não estava  admitindo que tinha endividamento. A partir das mobilizações, o governo  acabou admitindo que realmente havia um problema e que tínhamos que  conversar. Agora vamos ouvir do governo sua contra proposta e  dialogaremos a partir daí.

Como ficam os assentados da Reforma Agrária? 

O  Pronaf não é uma linha de crédito para a Reforma Agrária. Não se pode  fazer com que os diferentes sejam iguais. O pequeno agricultor que já  está na terceira ou quarta geração familiar é muito mais estruturado. É  diferente do agricultor que sai de um acampamento com a família com a  disposição de trabalhar e chega em um lote tendo que entrar na lógica do  Pronaf. Se mal serve para o pequeno agricultor, imagine para os  assentados. Tem que ter uma linha de crédito diferenciado para a Reforma  Agrária.