A resposta do Detran
Autor: João Carvalho | Publicado: 2011-07-26T11:59:00-03:00

Recebi hoje a resposta formal do Detran, sobre o fato ocorrido . Segue abaixo. Logo depois minha tréplica sobre o caso.---------------------------------------------------------------------------------------------- Conforme comprovamos e expliquei  pessoalmente, de fato o veículo não estava com o Licenciamento de 2011 em ordem. O Licenciamento é composto das seguintes taxas     Licenciamento  Corpo      de Bombeiros  DPVAT/      Seguro obrigatório  IPVA  Multas,      caso hajam   No caso do veículo , os valores referentes à taxa de licenciamento, Corpo de Bombeiros e as multas referentes a 2010 estavam em aberto, conforme extrato retirado aqui e que te envio em anexo.  Como você poderá ver, o valor em aberto era de R$ 1.134,58 destrinchados da seguinte forma  Multa vencida em 09.08.2010   Multa vencida em 14.06.2010  Bombeiros – vencido em 03.03.2011   Licenciamento – vencido em 03.03.2011   A orientação era a de que o pagamento do licenciamento, que é outra infração, fosse cobrada normalmente. Sem entrar no mérito da forma como foi a abordagem do agente, devo lhe dizer que ele seguiu a lei à risca: a infração por falta de licenciamento prevê reboque, bem como a recusa em se submeter o teste do bafômetro prevê o recolhimento da CNH.   ntão, desde já eu me desculpo em nome da empresa por qualquer eventual constrangimento pelo qual você considera que passou, mas ao perguntar porque a motorista havia se recusado a se submeter ao teste, ela disse que não o tinha feito porque estava  muito chateada. Ela também me informou que o agente deu autorização para buscar os comprovantes em casa, desde que fosse de táxi. Ainda assim, como você vê, o veículo teria sido apreendido pela falta do licenciamento. Você afirma que:  1)    “A central informou que constava sim o atraso no pagamento de licenciamento. Só que não estava, estávamos em dia com nossas obrigações junto ao Detran-PE.”  <!--[if !supportLists]-->2)    <!--[endif]-->“Mesmo informando isso e pedindo para ir pegar o tal documento em casa, porque os funcionários do Detran-PE não tiveram a competência de registrar no sistema o pagamento, foi negado”     Tudo isso pra te dizer que somos todos passíveis de falhas e – mais uma vez sem entrar no mérito do atendimento – pelo menos estas informações do seu texto são infundadas.    Assessoria do Detran--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Depois das explicações encaminhadas pelo Detran, venho explicar o que aconteceu antes da blitz do sábado, dia 23.  Em janeiro, procuramos o Detran do Tacaruna para saber o fato de termos duas multas abertas, se isso poderia impedir que usássemos o carro. A resposta do funcionário foi que não. A multa nada impediria o recebimento do novo documento ou impedimento de andarmos com o carro.Depois de seis meses, e sem receber o documento novo, voltamos ao Detran do Tacaruna e questionamos mais uma vez o fato. Mais uma vez fomos informados de que não haveria problema pagarmos a multar com atraso.  Volto a falar. Se em algum momento o funcionário do Detran explicasse porque nosso carro estava sendo rebocado, seria mais fácil e toda essa confusão estaria esclarecida. Em momento nenhum esse senhor, que se identificou apenas como Santos e dizendo que "minha matrícula vai na multa" , informou absolutamente nada. Disse apenas que "o licenciamento estava atrasado e o carro vai ser rebocado" , sem explicar nenhum detalhe inclusive se negando a falar conosco, se trancando no carro.Registro mais uma vez: despreparo do orgão. Como foram questionados duas vezes e informaram a mesma coisa, se na rua a informação do agente é outra? Como podemos agir com  isso? Entendo a resposta do Detran, o pedido de desculpas pela ação do agente. Mas ainda assim, recorremos da ação do sábado 23 e provavelmente deveremos entrar com  uma queixa oficial na corregedoria e na ouvidoria do orgão.  Somente não entendemos outro fato: ao recorrer no Detran, descobrimos que quem julga cada recurso é o próprio Detran. Fica a pergunta: será que o orgão vai decidir algo contra ele mesmo?Queria deixar registrado também a competência, delicadeza, educação e atenção dispensada pela assessoria do Detran-PE. Registrar também que todas as pendências nomeadas pelo Detran foram pagas nesta segunda-feira e que o carro já está conosco.