MODELOS DE "DENÚNCIA" 01
Autor: Endireitados | Publicado: 2011-09-23T07:22:00-07:00

Segue abaixo, modelo de "Denúncia", como base para elaborar a peça&nbsp;acusatória das personagens&nbsp;da literatura.

Abçs

Roberto.


________________________________



EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS


Inquérito policial n. _____&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA em face de VINÍCIUS ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, natural de Paranaíba-MS, solteiro, estudante universitário, nascido aos 01/01/1989, filho de Fulano de Tal e de Fulana de Tal, portador do RG n.___- MS e do CPF/MF n. _____, residente na Rua Visconde de Taunay, nº 10, Bairro das Vendas, nesta cidade de Paranaíba-MS, pela prática do ilícito penal a seguir narrado:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consta do incluso inquérito policial, que em meados de fevereiro do corrente ano e 2011, o autor dos fatos/denunciado/averiguado/indiciado procurou sua namorada, a vítima, FABIANA DE JESUS ARANTES, propondo-lhe casamento, o que foi prontamente negado por ela, que alegou manter um relacionamento afetivo com Eudemárcio Alves Vilela Júnior (fls. 12), e que esse relacionamento se estendia há vários anos sem que o autor dos fatos tivesse conhecimento. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Apurou-se também que, a testemunha Liliana Aparecida Martins de Souza (fls. 11), presenciou a discussão entre ambos, e relata a “frieza” como o averiguado efetuou os 64 (sessenta e quatro) disparos de arma de fogo em direção da vítima, sendo apenas um projétil a acertou mortalmente, levando-a a óbito, conforme noticia laudo necroscópico de fls. (13-14).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após os fatos, o denunciado evadiu-se do local em desabalada carreira, tendo sido, ato contínuo, detido pela guarnição do 13º Batalhão, que o conduziu à Delegacia de Polícia para que fosse lavrado o respectivo auto de prisão em flagrante, de fls. 06-09.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em seu interrogatório perante a autoridade policial, o acusado confessou a autoria dos fatos, lamentando, todavia, ter alvejado a vítima com apenas 01 (um) disparo letal.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ante o exposto, o Ministério Público à douta presença de V. Exa., oferecer DENÚNCIA, em face de VINÍCIUS ANTÔNIO DA SILVA, e requer seja esta inicial recebida, determinando a citação do acusado para, querendo, elabore sua defesa, e ante sua inércia, que lhe seja nomeado um defensor dativo, para que, ao final, seja julgada procedente, e o acusado, incurso às penas do art. 121, “caput”, do Código Penal Brasileiro. Requer-se provar os fatos alegado mediante interrogatório, oitiva de testemunhas, laudos periciais anexados, e os demais meios legais e moralmente legítimos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Requer também, a intimação da testemunha (adiante arrolada), para prestarem depoimento a respeito dos fatos aqui articulados.
Paranaíba, 19 de Setembro de 2011.
Termos em que,Pedem deferimento.
VALDIR BENTO SOUTOPromotor de justiça

Rol de testemunha:1. Liliana Aparecida Martins de Souza, brasileira, casada, empresária, residente à Rua dos Querubins, nº 13, Bairro da Altura, nesta cidade;