A função da pena - uma aula de verdade...
Autor: Yago Guimarões | Publicado: 2011-09-23T14:44:00-07:00

<!--[if gte vml 1]><v:shapetype
 id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t"
 path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f" stroked="f">
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 
<v:shape id="_x0000_i1025" type="#_x0000_t75" alt="" style='width:283.5pt;
 height:240pt' o:button="t">
 <v:imagedata src="file:///C:\Users\user\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.png"
  o:href="http://3.bp.blogspot.com/_jG6A5WB0Ico/TN2WXrZX7OI/AAAAAAAAAzA/8QCyI95MsgA/s320/darwin.png"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->



Professor – Caros
alunos, hoje vamos discutir sobre a função da pena no direito penal. - Ajeita
os óculos, arruma o terno, dá uma sonora e professora respirada.


Professor – Bom, como todo mundo já deve ter estudado, a pena tem por objetivo
ressocializar o cidadão em conflito com a lei.

Aluno – Professor, posso fazer uma pergunta?
Professor – Já?

Aluno – ?

Professor – Tudo bem, diga.

Aluno – Achei que a pena era para punir...

Professor – Meu caro, os longos anos de evolução das teorias criminológicas
estudaram o comportamento humano e concluíram que a pena deve servir para
ressocializar.

Aluno – Deve servir ou serve? Ela é ressocializadora ou deve ser
ressocializadora? 

Professor – Hum... Ela é ressocializadora.

Aluno – Legal. E esses caras aí, que fizeram estes estudos, como eles
pesquisaram?
Professor – Ah, com muitos livros, muito estudo, durante anos!

Aluno – Legal. E eles fizeram pesquisa de campo? Entrevistaram as pessoas?
Ouviram vítimas e réus?

Professor – Acho que não, por quê?

Aluno – Sei lá, é que eu já sou formado em medicina, e lá a gente só diz que um
remédio tem um determinado efeito se já foi testado e deu resultado mesmo.
Queria saber se já foi constatado de algum modo isso, a pena ressocializa?

Professor – Acho que nunca fizeram essa pesquisa. Seria uma boa tese de
doutorado, mas como você está apenas na graduação, não deve se arriscar a
discutir isso. Nem no mestrado, onde você não pode ter ideias novas. Só longos
anos de estudo num doutorado ou num pós-doutorado para chegar nessa conclusão.
Bom, retornando...

Aluno – Legal. No doutorado tem pesquisa de campo?

Professor – Nunca vi. Só pesquisa bibliográfica.

Aluno – Por quê? Como é que se descobre que a pena serve melhor para isso ou
para aquilo se não analisam dados reais? É mais fácil só ficar na biblioteca?

Professor – Não sei, pode ser. 

Aluno – Ouvi falar da teoria das janelas quebradas. Nos EUA foi feita uma
pesquisa de campo...

Professor – Essa teoria já é considerada ultrapassada.

Aluno – Ah, já fizeram outras pesquisas que infirmaram a hipótese? Conseguiram
outros dados?

Professor – Que eu saiba não... Acho que a literatura da criminologia negou
validade.

Aluno – Assim, só por literatura? Só por argumentação? Nenhum teste, nada?

Professor – Err... acho que não...

Aluno – Engraçado, né professor. A teoria da relatividade de Einstein só foi
aceita quando foi demonstrada. Em Direito as teorias não precisam ser
demonstradas?

Professor – Olha, grandes autores, de renome internacional, reforçam o
argumento de que a pena é deve ter, ou tem, sei lá, tanto faz, um caráter
ressocializador.

Aluno – Profe, gostei da aula. No direito, então, não se testam as teorias,
descreve-se o objeto por aquilo que queremos que ele seja e não por aquilo que
ele é, e usamos o argumento de autoridade como principal elemento de
convencimento. É um pouco mais difícil que na medicina, mas estou gostando.
Obrigado.