Feriados
Autor: Marcos Oliveira | Publicado: 2009-07-16T18:59:00-03:00

No dia quatro de julho nos Estados Unidos da América é comemorado o Dia da Independência. O feriado mais importante para os americanos. Nada que se compare ao nosso sete de setembro. É o dia que, em 1776, 13 colônias declararam sua independência da subjugação inglesa. Curiosamente, o quatro de julho neste ano, foi comemorado no dia três. Não consegui explicação para isto. Talvez, porque maioria dos trabalhadores americanos tem duas ou três semanas de férias, daí aproveitarem feriados que caiam nos sábados e domingos antecipando-os para a sexta-feira ou postergando-os para a segunda. A antecipação seria uma forma de terem um dia a mais de descanso do trabalho. O fato é que, esta questão da antecipação de feriados me levou a 1985, quando o Brasil tinha como governante (?) o Excelentíssimo Sr. José Sarney. Talvez, a única “obra” inteligente daquele governo (Maldade! Ele mandou caçar boi no pasto também) tenha sido sancionar a Lei 7.320 onde, em seu artigo primeiro dispunha: ”Serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos e dos dias 1º. de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 25 de dezembro (Natal), Sexta-feira santa e Corpus Christi ...”. Como no Brasil, tem Lei que pega e Lei que não pega, a tal Lei, a 7.320, foi revogada em 1990. Não posso afirmar, mas isto cheira a pressão da igreja católica. O caso é que, não é preciso ser um nenhum economista para imaginar os prejuízos que os “feriadões” fruto dos feriados que caem entre terça e sexta-feira trazem ao País. São milhões e milhões de dólares que o país deixa de produzir, sem falar nos prejuízos com combustível, acidentes de trânsito, mortes nas estradas, e por aí vai. Os feriados antecipados para a segunda-feira poderiam trazer para a família brasileira a oportunidade de programar suas viagens de lazer, causam menos prejuízo pela menor queda de produtividade como ou na quantidade que acontece hoje e alimenta a indústria do turismo. Vale mais comentários a respeito. O preâmbulo da Constituição Brasileira promulgada em 1988 diz, textualmente, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." O artigo 19, I da mesma constituição, que reafirma artigos já existentes em constituições anteriores, trata da laicização do estado brasileiro, ou seja, o país não possui religião oficial. Portanto, considerando o preâmbulo da Constituição “...exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade...” reafirmado pelo artigo 19, por que adeptos de religiões evangélicas, afro-descendentes, espíritas, budistas, judaicas, islâmicas, adventistas, ortodoxa, messiânica entre outras, devem se submeter aos feriados religiosos da igreja católica? A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a CCJ, aprovou recentemente o adiamento para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana com as exceções previstas, 1º. de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta gora segue para o Senado. Ótima a intenção dos autores dos projetos que tratam do assunto, Deputados Marcelo Castro e Eduardo Cunha, projetos que tramitavam em conjunto. Mas será que os senhores deputados não sabem que a maioria dos trabalhadores brasileiros trabalha aos sábados, portanto, vamos cair na mesma vala? Certamente que não, pois eles próprios só trabalham de terça a quinta. Tomara que algum deputado ou senador mais atento acorde a tempo e proponha emenda ao que foi aprovado pela CCJ, antecipando os feriados para as segundas-feiras. E mais, que tornem os feriados religiosos, pontos facultativos.