Autor: PLANCHEZ | Publicado: 2016-08-30T04:10:00-07:00


232 mil servidores podem se aposentar até 2020, segundo o Planejamento

   Publicado em 29/08/2016 - 09:37 Lorena PachecoGoverno federal  

Vera Batista, do Correio Braziliense – O serviço público 
federal poderá sofrer um grande enxugamento até 2020, caso se confirme o
 prognóstico do Ministério do Planejamento. Dos atuais 632 mil 
servidores da ativa, 232 mil estarão em condições de se aposentar. O 
quadro se agravará se outros 105 mil que já poderiam ter encerrado a 
carreira, mas ainda não o fizeram, decidirem vestir o pijama. Esse grupo
 só continua trabalhando porque recebe o abono de permanência (devolução
 dos 11% referentes à contribuição previdenciária), benefício que custa 
R$ 1,2 bilhão por ano e o Executivo quer acabar dentro da sua proposta 
de ajuste fiscal.

A movimentação pela aposentadoria é grande na Esplanada dos 
Ministérios. Muitos servidores que estão atingindo os requisitos para 
deixar a ativa estão preocupados com o projeto de reforma da 
Previdência, que deve unificar os sistemas público e privado. O 
pensamento dominante é de que é melhor garantir agora todos os 
benefícios, sobretudo o salário integral, do que correr o risco de 
perder alguma coisa. Essa visão prevalece mesmo com a lei garantindo 
que, no caso do funcionalismo contratado até o início de 2013, a 
aposentadoria integral é irrevogável.

Segundo o Planejamento, os 232 mil funcionários que poderão se 
aposentar nos próximos quatro anos estão concentrados nos ministérios da
 Saúde e da Fazenda e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 
áreas sensíveis da administração. O ministério, porém, não sabe dizer 
qual seria o impacto financeiro se todos optassem por migrar para a 
folha de inativos. Isso mostra o quanto o órgão está despreparado para 
lidar com um tema tão sensível, que pode afetar, seriamente, a prestação
 de serviços básicos à população.

Corte bem-vindo

A meta do governo, com a extinção do abono de permanência, é 
economizar R$ 7 bilhões até 2020, conforme previsto&nbsp; na Proposta de 
Emenda à Constituição (PEC) 139/15, que trata do assunto. Muitos dizem 
que a economia com o fim desse benefício será pequena diante do estrago 
no funcionamento da máquina pública, uma vez que os servidores que o 
recebem ocupam cargos estratégicos. A equipe econômica, porém, acredita 
que todo corte de despesa é bem-vindo.

Pelos cálculos do Planejamento, a folha de pessoal custou, no ano 
passado, R$ 255,3 bilhões, dos quais R$ 151,7 bilhões com salários para 
funcionários da ativa, R$ 66,2 bilhões com aposentadorias e R$ 37,3 
bilhões com pensões. Até 2019, porém, a despesa com os servidores 
aumentará substancialmente, pois, com os reajustes combinados com o 
governo e aprovados pelo Congresso, os gastos terão incremento de pelo 
menos R$ 100 bilhões.

O governo garante que tudo está previsto no Orçamento e que, depois 
da aprovação da PEC que limita o aumento de gastos à inflação do ano 
anterior, colocará um importante freio nas despesas com o funcionalismo.
 Os analistas de mercado, porém, duvidam disso e temem que as 
corporações mantenham o poder de pressão para garantir ganhos reais, 
incompatíveis com a realidade em que o país vive, de restrição fiscal e 
elevado índice de desemprego.

Na avaliação da equipe econômica, a aposentadoria em massa permitirá 
ao governo redimensionar o tamanho do Estado, hoje, muito inchado. Tanto
 é assim, destacam técnicos subordinados ao ministro da Fazenda, 
Henrique Meirelles, que não há previsão de concursos públicos. “Vamos 
segurar as seleções até quando for possível”, diz um dos auxiliares do 
ministro. “A torneira dos concursos só será aberta quando for 
extremamente necessário”, emenda.

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco 
Central, o ajuste fiscal proposto é bom, mas deve ser mais efetivo, 
especialmente no que se refere ao funcionalismo público. “Todos precisam
 dar sua cota de sacrifício”, afirma. Ele não acredita, porém, em 
aposentadoria em massa no serviço público, pois os servidores sabem que 
estão jovens demais para vestirem o pijama e têm muito a contribuir para
 o país.

“O que temos que ver hoje no funcionalismo público é disciplina e 
produtividade”, ressalta Freitas. Na avaliação dele, quem não cumprir 
com o dever deve ser dispensado. “Há instrumentos para colocar quem não 
faz nada em disponibilidade, como remuneração proporcional ao tempo de 
serviço”, acrescenta. Infelizmente, os servidores ainda não são regidos 
pela meritocracia.

Sem concursos
Em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, havia 1,1 milhão de 
servidores. Sete anos depois, 200 mil cargos haviam sido cortados por 
meio de privatizações e demissões, além do movimento natural de 
aposentadorias e mortes. O quadro caiu para 900 mil funcionários. Em 
2010, com Lula, o Brasil retornou a 1,1 milhão de servidores. O quadro 
aumentou, especialmente, nas carreiras típica de Estado, que ganham 
mais. Para 2015, a previsão inicial, não concretizada, era de que mais 
de 60 mil vagas seriam preenchidas por concurso público. Em 2016, os 
certames também foram cortados do Orçamento.