Lei que exige criação de bibliotecas atinge maior parte das escolas
Autor: Luciano Ricardo | Publicado: 2010-06-04T00:33:00-03:00

Estados e municípios, que são responsáveis pelas escolas públicas da educação  básica, as 17 universidades federais que têm colégios de aplicação e as  entidades mantenedoras das escolas privadas têm prazo de dez anos para implantar  bibliotecas em suas escolas. É isso que diz a Lei nº 12.244/2010, que entrou em  vigor esta semana.Dados do Censo Escolar 2009 revelam que a  maioria das escolas públicas da educação básica, e parte dos estabelecimentos  privados, não têm bibliotecas. Das 152.251 escolas de ensino fundamental, 52.355  tem bibliotecas (e 99,8 mil não têm); no ensino médio, das 25.923 escolas,  18.751 tem biblioteca (7,1 mil não têm).Na avaliação de Marcelo Soares,  diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias da  Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, mesmo que o universo dos sistemas de  ensino que precisa atender a lei seja grande, ela é perfeitamente exequível.Soares destaca dois fatores da Lei nº 12.244/2010 que favorecem a tomada de providências de  prefeitos e governadores. O primeiro é que a lei contempla a diversidade da  realidade escolar brasileira ao definir a exigência mínima de um livro por  estudante para que a escola inicie sua biblioteca. O segundo é o prazo de dez  anos para a efetivação, que é o ano de 2020, próximo do bicentenário da  independência.Sobre a realidade das escolas públicas urbanas e rurais,  Marcelo Soares cita dois exemplos que mostram as diferenças e o tipo de  tratamento que devem receber. Uma escola rural, multisseriada, com duas turmas  de 18 a 30 alunos, por exemplo, tem geralmente uma sala de aula e outra sala  para uso da direção, dos professores e do serviço de secretaria.Hoje,  esse tipo de escola não tem sala exclusiva para biblioteca, mas recebeu coleções  de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), enviadas pelo  Ministério da Educação. Isso significa, segundo Soares, que os educadores, os  estudantes e a comunidade local têm acesso aos livros para leitura e pesquisa.  As coleções que estão lá, diz, são o começo de uma biblioteca que deve ser  ampliada pela rede a que a escola pertence.Já escolas com 20 a 25  turmas, cerca de 1 mil alunos, requerem uma estrutura mais complexa com sala,  estantes, mesas e cadeiras, um bibliotecário para atender alunos e professores,  e um acervo maior e diversificado. Essas escolas também receberam acervos  literários do Programa Nacional Biblioteca da Escola. O PNBE é uma ação do MEC  que apóia os sistemas públicos de ensino, mas a responsabilidade de construir,  aparelhar e manter as bibliotecas escolares é de estados e  municípios.Livros - Dados do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelos programas  do livro didático e da biblioteca da escola, mostram que as escolas públicas da  educação básica receberam 43 milhões de livros de literatura infantil e  infanto-juvenil, no período de 2005 a 2010. Mais 1,2 milhão de obras literárias  para a educação infantil, ensinos fundamental e médio especial estão em processo  de aquisição. Os livros serão enviados a 63.459 escolas.Além de livros  didáticos e de literatura, o Ministério da Educação envia para as escolas  públicas uma série de itens – entre eles, laboratórios de informática, aparelhos  de TV, vídeo, DVD e programas para uso de alunos e educadores. As obras  literárias e os materiais servem de estímulo ao desenvolvimento de crianças e  jovens nos campos da leitura, da escrita, da arte e da construção do  conhecimento, segundo Soares.Ionice Lorenzonifonte: http://portal.mec.gov.br