Congressistas americanos recuam na lei antipirataria após protestos
Autor: José Martinelli Neto | Publicado: 2012-01-27T09:35:00-02:00

Para começar bem o ano, segue matéria publicada na edição impressa do Zero Hora, na edição digital (http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/01/congressistas-americanos-recuam-na-lei-antipirataria-apos-protestos-3638872.html) e no Portal ClicRBS (http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,222,3638872,Congressistas-americanos-recuam-na-lei-antipirataria-apos-protestos.html), acerca dos últimos capítulos da saga SOPA.---------------------------------------Após forte reação popular, congressistas que propuseram leis contra a pirataria na internet suspendem a tramitação dos projetos no Parlamento dos EUARodrigo Müzell  |  rodrigo.muzell@zerohora.com.br Em mais um capítulo da briga de empresas de cinema e entretenimento para apertar o combate à pirataria na internet, congressistas americanos decidiram adiar a votação de dois projetos em tramitação no Legislativo — e que provocaram uma semana de intensas manifestações online. - Os projetos têm boa direção, mas foram malconduzidos ao abrir espaço para limitar o acesso à rede - avalia o especialista em Direito Eletrônico José Martinelli Neto.Batizados com siglas curiosas se lidas em Português, os projetos SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra Pirataria Online) e PIPA (Protect IP Act, Lei de Proteção do IP) previam medidas para sufocar sites que facilitam a pirataria de filmes, séries e games, por exemplo.Entre as formas previstas para isso, estão tirar as páginas do ar ou, caso estejam hospedadas em outro país, bloquear o acesso aos sites de computadores em solo americano.Essa foi a razão de a polêmica ter ido além das tradicionais comunidades de internautas, explica o especialista em direito digital Victor Haikal, atingindo também cidadãos comuns.A possibilidade de o governo decidir qual site os cidadãos podem ou não acessar mexe fundo com os eleitores em um país que valoriza a liberdade individual.- Foi impensável para muitos americanos que isso possa ocorrer na maior democracia do mundo e no berço da Internet - analisa Haikal.Segundo cálculos da Associação da Indústria Cinematográfica, a pirataria de filmes já custou 100 mil empregos nos Estados Unidos. No entanto, o debate sobre a pirataria ficou em segundo plano quando empresas do Vale do Silício lideraram uma semana de protestos na Internet - uma petição online do Google reuniu 7 milhões de assinaturas contra os projetos.Questão longe de ser encerrada.O clima no Congresso americano ficou ainda mais pesado com o fechamento do site Megauploads e a prisão de seu fundador, Kim Schmitz, na Nova Zelândia.Apesar de a investigação ser anterior à polêmica e embasada nas leis atuais de propriedade intelectual, a ação provocou reação de hackers - que atacaram o site do FBI, a polícia federal americana - e pressionou ainda mais os congressistas, diz Martinelli Neto.A questão está longe de ser encerrada. O Senado deve aprovar uma nova lei sobre o assunto até o fim do ano e, na Câmara, o proponente da SOPA, Lamar Smith, disse que buscará um consenso.- Precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos - afirmou Smith.AÇÃO E REAÇÃO1 - O motivo da polêmica- Dois projetos de lei no Congresso dos EUA, o SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra Pirataria Online) e o PIPA (Protect IP Act, ou Lei do Proteção do IP, número pelo qual cada computador é identificado), atualizam a Lei pela Proteção da Propriedade Intelectual e modernizam os estatutos civis e criminais de acordo com a evolução da tecnologia.2 - Os efeitos dos projetos- Sites com suspeita de abrigar conteúdos que violam direitos autorais seriam removidos dos mecanismos de busca.- Sites que contêm links para sites que violam direitos autorais podem ser retirados do ar em processo sumário e sem notificação.- O governo americano poderia suspender o DNS (mecanismos que direciona o internauta ao site desejado) e impedir o acesso a alguns sites americanos e estrangeiros.- Toda a publicidade e sistema de pagamentos (como o PayPal) seria reitrada de sites suspeitos de abrigar conteúdo ilegal.3 - Investigação e prisão- O FBI tirou o Megaupload.com do ar - o site permitia abrigar arquivos e compartilhá-los na Internet e oferecia milhares de filmes, séries e programas de televisão ou músicas com acesso livre. As empresas Megaupload e Vestor foram indiciadas nos EUA por violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.- Quatro pessoas, inclusive o fundador do site, Kim Dotcom, foram detidas na Nova Zelândia. O FBI pede a repatriação aos Estados Unidos.4 - Os protestos na rede- Cerca de 10 mil sites, incluindo Wikipedia e Mozilla, se unem contra os projetos de lei e deixam de funcionar por um dia. Em protesto ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous congestiona diversos sites, como do FBI e da Universal Music,.COMO SÃO OS ATAQUES- A tática consiste em usar milhares de computadores para requisitar serviços do site alvo.- Essas máquinas foram infectadas por vírus e são controladas sem que o dono do computador tenha conhecimento de que seu PC está sendo usado no ataque.- O servidor onde a página alvo está hospedada fica sobrecarregado e sai do ar.