PPP tentará resolver problema do Centro
Autor: Blog da SERCEFOR | Publicado: 2011-11-30T03:27:00-08:00



Por O POVO



A Prefeitura de Fortaleza planeja lançar seu primeiro edital de Parceria Público-Privado ainda em dezembro. O objetivo é tentar resolver o problema dos vendedores ambulantes no Centro. Há dois tipos de camelôs no bairro. Uns atuam no varejo - venda em pequenas quantidades ao consumidor final. São em torno de 2 mil a 2,6 mil, segundo pesquisas realizadas nos dois últimos anos. E há também os atacadistas. Concentrados na rua José Avelino e todo o entorno, são aproximadamente quatro mil pontos de venda, onde trabalham cerca de 10 mil pessoas. Na concepção da Prefeitura, esse segundo grupo não pode ficar no Centro. Já os varejistas permanecerão. Serão eles o foco da PPP municipal. Os últimos estudos técnicos serão concluídos dentro de duas semanas. O limite de gastos com a formulação do projeto foi fixado em R$ 2,3 milhões. Já o investimento, nos primeiros 10 anos da PPP, será de R$ 250 milhões.



INSPIRAÇÃO DE CURITIBA E PORTO ALEGRE



O modelo proposto para atacar o problema dos camelôs varejistas em Fortaleza inspirou-se nas soluções em Curitiba e Porto Alegre. A maioria deles será colocada em centros populares de compras, nos moldes adotados na capital gaúcha. A Secretaria Regional do Centro identificou cinco lugares onde poderão se instalar. A intenção é que pelo menos dois estejam em operação no início do próximo ano. Nos locais, deve haver corredores centrais que liguem de uma rua a outra, cortando o quarteirão. Assim, mantém-se o principal motor da atividade dos ambulantes, que é o fluxo de pessoas. Além disso, todos deverão ficar no térreo – eles entendem que a necessidade de subir escadas afasta compradores. No começo deste mês, a Secretaria do Centro recebeu proposta para o funcionamento da PPP, apresentada pela Normatel Engenharia. Foi a única empresa a responder ao chamado da Prefeitura no Procedimento para Manifestação de Interesses (PMI). Foi dado prazo de mais 30 dias para ajustes.



Por exemplo, antes estava prevista a contrapartida da Prefeitura ao longo dos 25 anos pelos quais perdurar a parceria. A Secretaria não aceitou e definiu como única contrapartida o valor destinado às desapropriações. Pediu, dessa forma, que o projeto estabeleça outras formas pelas quais a empresa venha a se remunerar. E a principal fonte de receita não poderá ser a cobrança pelos pontos de venda.



A Prefeitura estabeleceu, como teto pelo aluguel, o valor de R$ 130. A maior parte da remuneração terá de vir da exploração de estacionamentos – inclusive subterrâneos, a serem construídos sob as praças José de Alencar, da Estação e da Sé – ou dos andares superiores ao local dos centros de pequenos negócios. Caso a Normatel não saia vitoriosa na licitação, será ressarcida pelo valor aplicado no projeto.



AMBULANTES NA RUA, MAS NÃO NAS CALÇADAS



A maioria dos mais de dois mil ambulantes varejistas ficará nos centros populares de compras. Mas ainda haverá camelôs nas ruas. Para esses casos, a inspiração vem de Curitiba. Os comerciantes não poderão permanecer sobre as calçadas. Ocuparão alguns dos espaços hoje destinados a estacionamentos zona azul. O número de vendedores não poderá ser superior a 200. Entre os critérios, deverão ser escolhidos os permissionários há mais tempo regularizados.



O PROBLEMA E A SOLUÇÃO DO COMÉRCIO ATACADISTA NA CAPITAL



Já o caso do comércio atacadista ambulante será atacado de outra forma. Trata-se de ramo comercial em franca expansão em Fortaleza, responsável por revitalizar o ramo de confecção. A tendência é crescer, mas não há espaço no Centro. A permanência é restritiva para os próprios comerciantes e a transferência, em tese, não é tão traumática. Os consumidores não são transeuntes, mas pessoas que se deslocam para lá em horário específico e com objetivo definido. A feira é organizada a partir do fluxo de ônibus interestaduais. Portanto, não haverá prejuízo para os camelôs, caso os veículos sejam redirecionados. Como a articulação não é espontânea, isso é possível. A secretária do Centro, Luiza Perdigão, reuniu-se na semana passada com os organizadores da feira da José Avelino, locatários dos galpões. Para esta semana, tem reunião agendada com os proprietários dos galpões. Há sinalizações de que o destino dos comerciantes será Messejana.



O MODELO DE FISCALIZAÇÃO



Enquanto isso, os esforços da Secretaria do Centro se voltam para impedir que mais gente ocupe os espaços públicos. Para o futuro, o desafio central será impedir que os espaços desocupados sejam novamente tomados. Para isso, a ideia é adotar modelo de fiscalização já usado, com sucesso, também em Curitiba. O problema não ficaria apenas nas mãos do poder público. Seria formada comissão incluindo os lojistas e os próprios ambulantes para fiscalizar e impedir a proliferação do comércio ilegal. Toda a empreitada depende do quão bem-sucedido será esse esforço para barrar o surgimento de novos ambulantes. As fichas estão depositadas, de forma inédita, no compartilhamento da responsabilidade.