MUDANDO O BRASIL - PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Autor: PDD - RS PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA | Publicado: 2011-07-05T02:34:00-07:00

&nbsp;&nbsp;Servirá para criar emprego, produção de riqueza e oportunidades de negócios, para a maioria dos brasileiros, sobretudo para aqueles que nunca tiveram oportunidades no sistema atual. A proposta é abrigar no plano da Sociedade do Futuro vários projetos de reurbanização das favelas e agroindustriais na zona rural, tendo como principal investidor a iniciativa privada. E o poder municipal passa ter a maior atribuição fiscalizadora e motivadora.Então, a principal mudança nos projetos de reurbanização das favelas e nos agroindustriais fundamentados no plano da Sociedade do Futuro é justamente a de passar a ser de atribuição do poder municipal e não do poder federal, como é atualmente. Isto porque é o poder municipal que está mais próximo do povo, e é profundo conhecedor da natureza geográfica e vocação do município. Assim, o Plano Diretor Municipal passa a ser o principal orientador social, político e econômico do município. O investidor principal sendo a iniciativa privada, ela terá maior autonomia para elaborar e executar projetos de reurbanização das favelas e os agroindustriais na zona rural.Energia com recursos locais: Nos planos diretores municipais serão reservadas e demarcadas nas zonas rurais as áreas de terras com quedas-d’água que possam ser aproveitadas para construções de hidroelétricas, reservas indígenas, áreas de preservação ecológica. Quanto ao restante, será destinado aos projetos de sociedade agroindustrial.Entretanto, com a alteração do mecanismo constitucional da República Federativa do Brasil, dos estados federados e da lei orgânica, a iniciativa privada passa a ser o investidor principal nos projetos de reurbanização das favelas e nos agroindustriais fundamentados nos princípios da Sociedade do Futuro e os municípios passarão a ter como base fundamental o plano diretor municipal. Estes, por sua vez, deverão ser extensivos à zona rural para estruturar as vilas e distritos já existentes ou a serem construídos. Quanto às vilas e distritos, terão como finalidade dar qualidade de vida aos assentados bem como ser o local da sede da cooperativa, que exercerá a tarefa de gerenciar o assentamento rural.Os planos diretores, projetos de reurbanização e os agroindustriais terão que ser fundamentados na parceria financeira, assistência técnica, fiscalizadora e competência legislativa concorrente da União, estados federados e municípios. Mas na competência executiva, somente pelo poder municipal, isto em razão de este&nbsp; estar&nbsp; mais próximo da comunidade a ser beneficiada.&nbsp; Portanto, a responsabilidade de promover emprego, riqueza para todos os desempregados na idade produtiva será&nbsp; de caráter nacional.Além da natureza social do sistema proposto, que irá produzir riqueza para o povo, não se cometerão erros grosseiros como a reforma agrária que atualmente é um gerador de guerra entre fazendeiro e sem terra. Além disso, o sistema atual está centralizado no poder federal, que por está longe da população, não gera benefícios sociais e nem facilidade para dirimir os conflitos.As novas teorias permitirão ao poder municipal assumir as suas funções de abrangência administrativa, fiscalizadora e motivadora, na produção de emprego, riqueza e oportunidades de negócios para todos. Para concluirmos tudo isso, temos que substituir o sistema de legislativo municipal corrupto, pelo legislativo especializado brindado pelo Poder Fiscalizador que será uma estrutura do legislativo municipal, estadual e federal.