PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECIDEM MANTER A GREVE
Autor: HILÁRIO SOUZA | Publicado: 2012-06-12T14:35:00-03:00




                
               
               
                  

               Assembleia da categoria foi realizada na manhã desta terça-feira (12). 

            


               
Paralisação no estado completa 63 dias.&nbsp;

Atualizado em
                  12/06/2012 11h40 



            


                
                    

                    

                        

                            

                            
                                
                                    Do G1 BA
                                
                            
                        





    
    




                



 Professores se reuniram em assembleia no CAB
 (Foto: Egi Santana/G1)


Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (12), em frente à 
Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, 
os professores da rede estadual de ensino decidiram pela manutenção da greve da categoria, que chega ao 63º dia.


 "O governo não apresentou a contraproposta para o que foi apresentado 
há uma semana. Nós pedimos 22,22%, a ser repassado já durante este ano, 
mas o governo quer repassar o valor em parcelas até o próximo ano, além 
de não contemplar professores aposentados e em estado probatório, por 
exemplo", explica Marilene Betros, coordenadora do sindicato da 
categoria.


 Ainda segundo as informações dos sindicalistas, "até agora não houve 
uma negociação direta entre sindicato e governo. Queremos uma linha 
direta de negociação com o governo, e não por intermédio de outros 
órgãos, como a Secretaria de Administração", acrescenta a coordenadora.


 Durante a assembleia, além de decidir pela manutenção do movimento, a 
categoria confeccionou um documento, que deverá ser protocolado junto à 
Governadoria, com as reivindicações dos professores. "Nós queremos 
negociar diretamente com o governador, vamos buscar isso", pontua 
Betros.




 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou 
seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia suspender a 
liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais.


 A decisão do Supremo foi proferida na sexta-feira (8). Segundo a 
assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado "incabível", 
por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. A Procuradoria Geral 
da República (PGE), que demandou o recurso do governo, afirma que mérito
 deve ser direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).


 Até por volta das 11h desta terça-feira (12), professores informaram ao G1 que não receberam o pagamento dos salários.


 O corte nos
 pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias 
regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A 
medida foi baseada, segundo a Secretaria de Educação, na decisão do 
próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso
 acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários 
vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça 
baiana.


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Negociação&nbsp;

Representantes do sindicato dos professores estaduais (APLB) se reuniram na
 sexta-feira (8) com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, 
na Residencia Episcopal, em Salvador, para abordar medidas que ajudem a 
por fim à greve no ensino público. O secretário-geral da APLB, Claudemir
 Nonato, afirma a categoria fez dois pedidos ao líder católico.


 "Primeiro, queremos que ele tente com o governo um possível diálogo, 
para que possa sentar e discutir o fim da greve. Segundo, queremos que o
 governo apresente para a categoria a proposta que foi feita à imprensa,
 de forma escrita", explica o sindicalista. A proposta do governo foi 
foco de uma reunião entre o sindicato, a secretaria de Administração e o
 Ministerio Público Estadual. Na ocasião, os sindicalistas discordaram do apresentado.
 Claudemir Nonato afirma ainda que o movimento está disposto a abdicar 
de atuais exigências no sentido de retomar as atividades o mais breve 
possível. Por isso, o comando de greve se reúne no sábado (9) para 
elaborar uma contraproposta, que será apresentada aos professores na 
assembleia marcada para as 9h do dia 12 de junho (terça-feira). A 
contraproposta, segundo ele, tem como base a do governo. "Vamos nos 
reunir de antemão e formular a contraproposta", diz.


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Proposta&nbsp;

A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial de 22% para 
aqueles professores que não têm ensino superior. Outros professores 
teriam os 6,5% aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, além de 
dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 
2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que 
estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os 
professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação 
promovidos pelo governo.


 "Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando 
de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem 
que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para 
poder fazer jus a uma promoção", explica o governador Jaques Wagner.



O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os 
professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma 
ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da
 prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços
 na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.



A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro 
de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os 
professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação
 como piso nacional do magistério. "Entedemos que não é preciso ter esse
 caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem 
curso, sem nenhuma restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora 
da APLB.