Bolívia prepara-se para passar a"Lei da Mãe Terra"
Autor: Sustenta Terra | Publicado: 2011-05-23T14:09:00-07:00

A  Bolívia prepara-se para passar "Lei da Mãe Terra" momento histórico que  vai conceder os direitos da natureza iguais aos dos seres humanos


Tradução e adaptação de&nbsp;Luís&nbsp;Guerreiro












Evo Morales discursa na ONU Wikimedia Commons
 




Com  a colaboração de políticos e organizações de base, a Bolívia está  decidindo &nbsp;passar a Lei da Mãe Terra, que vai conceder à natureza os  mesmos direitos e&nbsp;protecções, dos seres humanos. A parte de legislação,  chamada de "la Ley de Derechos de la Madre Tierra", destina-se a  promover uma mudança radical de atitudes e ações de conservação, para  impor novas medidas de controlo sobre a indústria, e para reduzir a  destruição ambiental.

A  lei redefine os recursos naturais como bênçãos e confere os mesmos  direitos à natureza que aos seres humanos, incluindo: o direito à vida e  à existência; o direito de continuar os ciclos vitais e processos  isentos de alteração humana, o direito à água pura e ar limpo , o  direito ao equilíbrio, o direito de não ser poluída, e o direito de não  ter estrutura celular modificada ou alterada geneticamente. Talvez o  ponto mais controverso é o direito "de não ser&nbsp;afectada&nbsp;por  mega-infra-estrutura e desenvolvimento de projetos que afectam o  equilíbrio dos ecossistemas e as comunidades locais habitante".



No  final de 2005, a Bolívia elegeu seu primeiro presidente indígena, Evo  Morales. Morales é um campeão de rodeios para a protecção ambiental,  requerendo mudanças dentro de seu país e na Organização das Nações  Unidas.


A  Bolívia, um dos países mais pobres da América do Sul, há muito tempo  teve de lidar com as consequências de práticas destrutivas industriais e  as mudanças climáticas, mas, apesar dos melhores esforços de Morales e  membros de sua administração, as suas preocupações têm sido largamente  ignoradas na ONU.
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Apenas  no ano passado, em 2010, ministro das Relações Exteriores boliviano,  David Choquehuanca, expressou a sua angústia ", sobre a inadequação dos  compromissos de redução de gases com efeito de estufa assumidos pelos  países desenvolvidos no Acordo de Copenhaga".As suas observações foram  pontuadas pela afirmação de que alguns especialistas previam uma subida  da temperatura "superior a quatro graus acima dos níveis  pré-industriais." "A situação é grave", Choquehuanca afirmou . "Um  aumento de temperatura de mais de um grau acima dos níveis  pré-industriais resultaria no desaparecimento da nossa geleiras nos  Andes, e a inundação de várias ilhas e zonas costeiras".


Em  2009, logo após a resolução da Assembléia Geral de designar 22 de abril  "Dia Internacional da Mãe Terra", Morales dirigindo-se à imprensa ,  afirmaou "Se queremos defender a humanidade, então precisamos salvar o  planeta. Essa é a próxima grande tarefa da Organização das Nações Unidas  ". Uma mudança na constituição da Bolívia no mesmo ano, resultou em uma  reformulação do sistema jurídico - uma mudança a partir do qual esta  nova lei surgiu.




 

 

 

 

 

 
A  Lei da Mãe Terra tem como fundamento vários dos dogmas da crença  indígena, inclusive que humanos são iguais a todas as outras entidades.  "Nossos avós nos ensinaram que nós pertencemos a uma grande família de  &nbsp;plantas e animais. Acreditamos que tudo no planeta faz parte de uma  grande família", Choquehuanca disse . "Nós os povos indígenas podemos  contribuir para resolver crises energéticas, climáticas, alimentares e  &nbsp;financeiras com os nossos valores." A regulamentação dará ao governo  novos poderes legais para monitorizar e controlar a indústria do país.


"As  leis existentes não são suficientemente fortes", disse Undarico Pinto,  líder da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de  Bolivia (um grupo que ajudou a redigir a lei e que conta com cerca de  3,5 milhões de menbros). "Isso vai tornar a indústria mais transparente.  Permitirá que as pessoas possamregular a indústria a nível nacional,  regional e local."




 

 

 

 

 

 
A  Bolívia irá criar um Ministério da Mãe Terra, mas além disso, há poucos  detalhes sobre como a legislação será implementada. O que está claro é  que a Bolívia terá que equilibrar estes imperativos ambientais contra as  indústrias - como o de mineração - que contribuem para o PIB do país.
 
Êxitos ou fracassos da Bolívia com esta implementação podem muito bem  influenciar as políticas de países ao redor do mundo. "Vai ter enorme  ressonância no mundo", disse o ativista canadiano Maude Barlow. "Vai  começar com estes países do sul tentando proteger as suas terras e o seu  povo da exploração, mas eu acho que vai ser usado também pelas  comunidades nos nossos países, por exemplo, a luta contra as areias  betuminosas de Alberta."
   






 

 

 

 

 

 
O  Equador tem objectivos semelhantes consagrados na Constituição, e está  entre os países que já demonstraram apoio à iniciativa boliviana. Outros  incluem a Nicarágua, Venezuela, São Vicente e Granadinas e Antígua e  Barbuda.
 
A oposição à lei não se prevê, porque o partido de Morales - o Movimento  ao Socialismo - detém a maioria nas duas casas do parlamento. Em 20 de  abril, dois dias antes deste ano "International Mother Earth Day",  Morales irá apresentar um projecto de tratado com a ONU, dando início ao  debate com a comunidade internacional.

Leia o documento na íntegra (em espanhol) aqui&nbsp;aqui .
















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