Folha OnLine, 15/09/2011: Defensoria quer vetar corte de cabelo compulsório em prisões
Autor: pauletskaa | Publicado: 2011-09-15T06:44:00-07:00

Presente em:&nbsp;http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/975637-defensoria-quer-vetar-corte-de-cabelo-compulsorio-em-prisoes.shtml


15/09/2011&nbsp;-&nbsp;10h10Defensoria quer vetar corte de cabelo compulsório em prisões

DIANA BRITO
DO RIOA Defensoria Pública do Rio de Janeiro quer que o Estado seja proibido de cortar compulsoriamente cabelos e barbas de presos sob custódia da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
Para o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, a determinação acarreta "intervenção corporal e consequente lesão aos direitos básicos e dignidade dos presos".
O órgão entrou com ação contra a determinação no último dia 31, mas no dia seguinte um pedido de liminar para que o corte compulsório fosse suspenso imediatamente foi negado pela juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública.
Na decisão, a juíza afirma que o corte de barba e cabelo previne a disseminação de doenças. "No conflito entre a suposta violação do direito a identidade e o direito individual e coletivo de manter as condições de higiene e saúde da população carcerária, não resta dúvida que deve ser prestigiado este", afirma.
A defensoria contra-argumenta que a higiene de presídios é considerada precária porque o Estado não fornece material de limpeza suficiente para mantê-la em boas condições. "Muitas vezes esses materiais [de limpeza] acabam sendo doados pelos familiares dos presos", diz o defensor Leonardo Rosa Melo da Cunha.

Divulgação

Gabriel de Melo Silva Paulo preso após manifestação contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama
Em documentos anexados ao processo, presos relatam à defensoria que agentes penitenciários raspam suas cabeças com força e que, muitas vezes, a máquina de corte suja de sangue de um presidiário é usada para raspar a cabeça de outro.
O transexual S.R., que cumpre pena no presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio, contou que teve o cabelo cortado "em estilo chanel, de qualquer forma, o que a fez sentir-se ultrajada porque o cabelo é importante para sua imagem". Já C.S., de 83 anos, se emocionou ao relatar que teve raspado o bigode, "que usava desde a adolescência".
Relatam ainda que "o corte com máquina zero é uma espécie de tortura, pois é feito à força e mediante agressão física". Os nomes não foram divulgados por segurança.
O coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Estado do Rio, Almir França, disse ter recebido quase 150 denúncias vindas do sistema penal no primeiro semestre deste ano. "Pelo menos 30% delas dizem respeito ao corte de cabelo com máquina zero."
A Seap disse que não iria se manifestar sobre a ação da Defensoria Pública por ainda não ter sido notificada. Informou ainda que o corte de cabelo é feito por questões de higiene.
ESCALADA DE HUMILHAÇÕES
Estudante de Letras da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e militante do movimento estudantil, Gabriel de Melo Silva Paulo, 21, tinha cabelo comprido, na altura do ombro.
Preso em março durante manifestação contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ele e outros sete manifestantes tiveram a cabeça raspada na prisão, por outro detento, a mando da administração do presídio Ary Franco.
"A prisão em si já foi um absurdo. Ao chegar na cadeia a gente não sabia do corte de cabelo. Fomos encaminhados para uma cela onde começou o 'tratamento'. É uma escalada de humilhações. A primeira delas é o corte de cabelo e da barba", disse o estudante, que havia dois anos cultivava os cabelos na altura dos ombros.
O jovem foi preso com os colegas sob acusação de tentativa de incêndio, lesão corporal e concurso de agentes. Na ocasião, uma pessoa que estava entre os manifestantes arremessou um coquetel molotov contra o consulado americano, no centro da capital, e feriu um segurança. Ficaram três dias presos.
"O flagrante foi arbitrário porque eles foram presos bem depois, só porque levavam faixas e bandeiras. Ninguém sabe quem lançou o coquetel molotov", disse o advogado, Jorge Bulcão, que avalia entrar com uma ação contra o Estado.