Não existe doação legal para campanhas eleitorais no Brasil
Autor: Nelson Soares dos Santos Msc. FRC | Publicado: 2016-03-24T07:15:00-07:00



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Nelson
Soares dos Santos

A
palavra doação é um substantivo feminino e significa ato, processo ou efeito de
doar alguma coisa. Então para ser doação a pessoa que pratica o ato de doar não
pode e não deve esperar nada em troca, ou do contrário deixa de ser doação e
passa ser um negócio que gera algum tipo de expectativa de submissão.&nbsp; Por esta razão eu não acredito em doação
legal para campanhas eleitorais por que o que chamam de doação nada mais é que
a criação de uma expectativa de ganhos e lucros por meio de participação no
trabalho de obras do Estado ou de prestação de serviços nos governos eleitos. &nbsp;Funciona mais ou menos assim:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Durante as campanhas eleitorais os
candidatos vão ate os empresários “pedir” doação. Depois de vários encontros e
várias reuniões o empresário ao compreender que aquele candidato vai lhe “ajudar”
a ganhar licitações, facilitar trâmites no interior da burocracia do Estado
então ele entra na lista de recebedores de “doação” da empresa.&nbsp; Há quase que um compromisso tácito de que o
candidato uma vez eleito tem o “dever” de “ajudar” o empresário a ganhar
licitações e fazer gestões juntos aos governos eleitos em favor da referida
empresa.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A razão para tantos escândalos envolvendo
até a merenda escolar das crianças está explicada no processo de financiamento
das campanhas. É possível que não exista hoje uma obra realizada ou contratada
pelo governo que não seja superfaturada. O superfaturamento das licitações e o
vício das mesmas ( não é preciso observar muito para ver que sempre ganha os
mesmos grupos de empresários), o caminho da “devolução” do dinheiro doado para
o financiamento das campanhas. São vários escândalos noticiados pela imprensa
que mostra esta questão.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O outro caminho do desvio das verbas é as
chamadas emendas parlamentares. Transformou-se quase em consenso no meio
político as relações podres entre parlamentares que apresentam as emendas e os
prefeitos de suas bases. Acontece de dois modos: O primeiro, ao organizar a
emenda o prefeito se compromete a trabalhar para aquele candidato na eleição
seguinte; o segundo, cria-se mecanismos de desvios de verbas da verba destinada
na emenda. Também existe na imprensa inúmeros casos que ilustra esta questão.
Não é preciso nem ser muito observador.

Por todas estas
razões não acredito em doações legais. Até por que fui candidato duas vezes e
ouvi de vários empresários: Você é um bom candidato mas tem que aprender a
aceitar as regras do jogo, preciso ajudar alguém que me ajude. Não existe
doação “legal”. O que existe é uma espécie de negócio apalavrado e mecanismos
de manipulação que garanta a permanência no jogo. Ou muda o sistema de
financiamento de campanha ou a luta contra a corrupção será apenas uma quimera
quixotesca. E Moro, um Don Quixote.