POLÍTICAS PÚBLICAS: DEFINIÇÃO E ATORES
Autor: NPEC - Núcleo de Pesquisa em Estudos Culturais | Publicado: 2013-01-02T14:21:00-08:00




Por Rafael
Vasconcelos Cerqueira Oliveira<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Uma revisão na ideia inicial de políticas
públicas se faz necessária, visto que o entendimento do conceito políticas
públicas como toda política aplicada pelo Estado em determinado setor buscando
efetivamente suprir uma necessidade momentânea de dado grupo ou espaço social é
uma visão, segundo Boneti (2007), que não contempla a complexidade na
construção desse conceito. O autor nos propõe que mudemos o foco dessa análise,
sendo necessária perceber todos os campos de construção de uma política
pública, a simples análise focada na aplicabilidade oriunda do Estado torna tal
discussão nula. Assim é importante perceber os atores sociais na efetivação das
políticas públicas e suas relações como são postas, pois é a partir desse entendimento
que irá se definir as bases das relações de força.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
proposição do artigo se pauta na definição de políticas públicas e as relações
de poder constituídas dentro do campo social, observando a configuração da
sociedade e suas relações. A discussão da participação da sociedade se coloca
fundamentalmente, posto que “não se pode mais pensar, tampouco, que políticas
públicas são formuladas unicamente a partir de interesses específicos de uma
classe, como se fosse o Estado a instituição a serviço da classe dominante”
(BONETI, 2007, p.12)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
um entendimento mais centrado na participação política desse sujeito social é
necessário uma revisão histórica, contextualizando a sociedade e suas
modificações políticas que vão interferir diretamente na ação desse sujeito
social, perceber como os reflexos das lutas sociais em tempos de ditadura
contribuíram para o avanço das políticas públicas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É nesse contexto
político-social que irá se iniciar a construção das políticas públicas no país.
Nesse sentido é importante ressaltar que a partir do momento que tais políticas
são aplicadas considerando apenas essa efetivação enquanto reforçamento de um
regime instaurado encontramos o primeiro embate teórico apresentado por Boneti
(2007) que é o conflito entre o Local x Global, posto que as políticas públicas
direcionadas a sociedade desde os anos 30 tinham sua origem no Estado,
instituição maior de uma nação, dirigida por uma ideologia autoritária, onde
tais políticas efetivamente tinham o foco de manutenção da ordem
político-social, e a formulação dessas políticas estavam pautadas dentro de um
âmbito global, desconsiderando assim a singularidade de cada região “a
definição de políticas públicas está condicionada aos interesses das elites
globais por força de determinação das amarras econômicas próprias do modo de
produção capitalista” (BONETI, 2007, p.14).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
conflito entre o local x global vai estabelecer os campos de disputa e
participação política do sujeito enquanto o agente crítico, entendendo essa
participação enquanto “uma relação de poder, não só por intermédio do Estado,
que a materializa, mas entre os próprios atores, exigindo determinados
procedimentos e comportamento sociais.” (TEIXEIRA, 2002, p.27). Justamente essa
divergência entre o local x global vai ser apontada por Bourdieu (1996) e apresentada enquanto poder no campo social,
compreendendo o poder enquanto “campo mutável”, tanto em termos de dinâmica da
conservação como da transformação da estrutura de distribuição das propriedades
ativas desse espaço, e esses espaços são constituídos de mundos sociais
diferentes, respeitando suas regras e forças políticas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa
reconfiguração do local no âmbito dos campos sociais é que vai a partir de
então servir enquanto ele de efetivação das políticas públicas, o papel do
Estado agora fica restrito, segundo Bourdieu (1996), a servir de instrumento de
determinados agentes do campo de lutas, e a força desses agentes está
diretamente ligada a uma elite global, que atende unicamente ao projeto
capitalista.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Os
condicionantes na efetivação da política pública perpassam pela aplicação dos
interesses do capitalismo global, que tem sua representação garantida pelas
elites globais e locais, que hora se configuram enquanto globais, trabalhando
exclusivamente para a manutenção e garantida de atendimento dos interesses que
contemplem seus planejamentos políticos. Estão focadas também as necessidades
dos vários segmentos sociais atuantes na sociedade, mas que, no entanto, a
relação de poder entre as duas forças estão ligadas ao poder de persuasão, de
barganha político-econômica, é o capital que dispõe e decide sobre seu poder,
“monetarização da vida social e da vida pessoal”. (SANTOS, 2009, p.18).










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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Especialista em Estudos
Culturais, História e Linguagens pelo Centro Universitário Jorge Amado.
Especializando em Monitoramento e Avaliação em Políticas Públicas e &nbsp;Bacharel/Licenciado em História pela
Universidade Católica do Salvador (UCSAL). vasconcelos_his@yahoo.com.br