Princípios teóricos de direitos animais.
Autor: Douglas Benndorf Rodrigues | Publicado: 2013-10-19T15:32:00-03:00

Os seres humanos tem essa mania feia de achar que são melhores que outros animais. A princípio, tanto um quanto o outro sentem dor, fome, medo, afeto, alegria, tristeza, etc. Algumas dessa emoções podem estar ausentes ou presentes em certas espécies. Mas então, tudo é a mesma coisa e devem ser tratados como iguais? 

Não. Para fazer o roteamento dos direitos de um ser sensiente eu uso o seguinte princípio que me parece ser bem razoável:

"Os direitos de um indivíduo devem ser proporcionais aos deveres que ele pode assumir."

Onde por "indivíduo" me refiro a qualquer indivíduo de qualquer espécie. A maioria dos animais não podem, não tem capacidade intelectual para assumir certas responsabilidades que os humanos podem. Você não pode esperar que um leão negocie contigo para lhe poupar a vida. Nem que um rato reinvindique seus direitos perante a justiça. Um coelho não vai decidir volutariamente parar de se reproduzir se seu predador for eliminado.

Note que esse princípio também vale para humanos, nem todo humano tem capacidade de escolher de forma coerente seus lideres (não deveriam ter poder político), nem todo sabe avaliar os impactos de seus atos sobre o ambiente (não deveriam ser donos de empresas), muitos não sabem resolver problemas (não deveriam liderar), etc.

Em relação aos testes em animais, luta pela vida (de um ponto de vista de justiça, não de leis da selva) ou eventual uso de animais como alimento, a pergunta que deve ser feita é

"Quem tem mais a perder?"

Se o animal humano tem mais sonhos, maior nível de consciência, mente mais vasta de ideias e emoções, é ele quem tem mais a perder. Se é o outro animal que tem mais sonhos, maior nível de consciência, mente mais vasta de ideias e emoções, é ele quem tem mais a perder. Aí que entra outro princípio:

"Quem tem mais a perder no que ele é, tem maior prioridade de vida."

Onde "no que ele é" significa que bens externos não são levados em conta, somente os internos (memória, emoções, consciência, vontade, sonhos).

Se tenho todos esses atributos, de modo a ter mais direitos e maior prioridade de vida que outros animais, então posso fazer o que quiser com eles? No âmbito da compaixão e da razão (juntas), eu diria que não. Acho razoável o seguinte princípio:

"Todo mal desnecessário é proibido."

Ou seja, se não preciso fazer testes em animais, se não preciso matá-los para comer, se não preciso fazê-los sofrer para garantir meu bem estar, é inadimissível fazê-lo.

Enfim, nesse contexto (justiça, direitos, compaixão e razão), considero que há duas possíveis ações a tomar:

- ou elevamos o nível de direitos e prioridade de vida de certos animais que apresentam todas as características que nos fazem nos achar no "mais direito";

- ou abaixamos o nível de direitos e prioridade de vida de certos humanos.

Assim, no frio mesmo. Algumas pessoas podem achar absurdo comparar humanos com outros animais, como se houvesse algo de sagrado, superior, transcendental ou sei lá o que em nós. Esse é o mesmo padrão de pensamento (ou ausência de) que existe no machismo, femismo, racismo, etc... Damos a isso o nome de especismo, em analogia (ou algo parecido) a esses outros termos.