Deputado Patrício recebe secretários de Governo
Autor: Vestindo a  Camisa | Publicado: 2011-08-30T13:11:00-07:00




			
			
			
			
			
			
						
			
			


				Fabio Rivas
				
				
				
				
				
				



	Os secretários de Planejamento, Edson Nascimento; de Obras, Oto 
Silvério, acompanhados do presidente da CEB, Rubens Fonseca, visitaram o
 presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), no início da 
noite desta segunda-feira (29) a fim de solicitar a votação de projetos 
de lei&nbsp;que&nbsp;garantam suplementação orçamentária para a execução de obras 
em toda a cidade. Eles justificaram a pressa porque o prazo para a 
votação se encerraria nesta quarta-feira.


	&nbsp;Patrício manifestou apoio à prioridade de votação das proposições de 
interesse daquelas secretarias. "Vamos discutir essas reivindicações no 
Colégio de Líderes amanhã (30), a fim de acelerar a tramitação das 
propostas", anunciou o presidente.


	&nbsp;Após o encontro, os secretários&nbsp; explicaram que entre as&nbsp;obras a serem
 beneficiadas estão a construção de praças de encontro comunitários 
(PECs), além de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas.&nbsp;Também estão
 incluídos nos projetos recursos para pagamento de terceirização de 
serviços de vigilância.




MP pede análise dos gastos do governo com crianças e adolescentes

			
			
			
			
			
			
						
			
			


				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				




				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				




	Os promotores de Justiça Fabiana de Assis Pinheiro e Riezo Silva 
Almeida entregaram ao presidente da Câmara Legislativa, deputado 
Patrício (PT), nesta segunda-feira (29), ofício solicitando o efetivo 
cumprimento da Lei Distrital 4086/2008, que cria o Relatório Orçamento 
Criança e Adolescente (OCA) como instrumento de controle social e 
fiscalização da destinação e execução dos gastos públicos com crianças e
 adolescentes no DF. De acordo com os promotores,&nbsp;a análise do relatório
 OCA pela Câmara como forma de controle dos gastos orçamentários é 
urgente.





	Durante o encontro, os membros da Promotoria de Justiça de Defesa da 
Infância e da Juventude&nbsp;do Ministério Público do DF observaram que a lei
 prevê a constituição de uma comissão de trabalho coordenada pela CEOF, 
com integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF, além
 de representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 
do DF, da Promotoria da Infância e da Juventude do DF, da Promotoria de 
Defesa da Educação, do Fórum de Defesa dos&nbsp;Direitos da Criança e do 
Adolescente - Fórum DCA, da Defensoria Pública do DF, dos&nbsp;conselhos 
tutelares, do Tribunal de Contas do DF e das áreas de controle interno 
do GDF.





	O deputado&nbsp;Patrício garantiu que a Câmara Legislativa possui grande 
interesse na execução do Orçamento do DF, já que&nbsp;uma de suas funções é 
exatamente&nbsp;fiscalizar os atos do Poder&nbsp;Executivo, incluindo a execução 
orçamentária.&nbsp;Observou, no entanto, que a CEOF ainda não 
recebeu&nbsp;oficialmente&nbsp;os dois últimos relatórios do orçamento&nbsp;Criança e 
Adolescente, que pela lei deve ser publicado anualmente.





	O presidente da Câmara&nbsp;se comprometeu a&nbsp;buscar informações&nbsp;sobre os 
relatórios junto às secretarias da Infância e da Juventude e&nbsp;do Governo.
 Disse que&nbsp;também conversará com os deputados distritais durante a 
próxima reunião do Colégio de Líderes da Casa,&nbsp;que deverá ocorrer nesta 
terça-feira.