A Luta dos Trabalhadores do Rio São Francisco Contra a Chesf
Autor: lano pires | Publicado: 2014-07-10T07:09:00-07:00




O rio São Francisco, o Velho Chico, que pela sua importância já foi  chamado de o rio da integração nacional,
 corta cinco estados do  semi-árido nordestino, região conhecida por sua
 secas e fomes periódicas. Em sua  passagem, transforma o sertão 
brasileiro às suas margens em pequenos oásis de  fertilidade. Desde o 
início dos anos 1970, no entanto, vem sendo desenvolvida  uma agressiva 
política de aproveitamento de suas águas para geração de energia  
elétrica. Grandes barragens têm sido construídas para isto.
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), concessionária da 
Empresa  Brasileira de Energia (ELETROBRÁS) no Nordeste, é a empresa 
estatal responsável  pela geração e distribuição de energia elétrica na 
região, e portanto,  responsável direta pela construção das grandes 
barragens.&nbsp;




Quando da construção da 
barragem de Sobradinho, a forma dramática como  aconteceu o 
desalojamento dos trabalhadores rurais constituiu-se em violência e  
injustiça social, com os camponeses sendo expulsos de suas terras sem 
direito a  quase nada, a não ser irrisórias indenizações. Denunciou-se 
então ser aquela a  "maior migração humana forçada após a 2ª Guerra 
Mundial".  

Ainda em 1974 foram dados os primeiros passos para a criação de outra 
grande  barragem, no local da antiga cachoeira de Itaparica; sendo 
construído em 1988,  um reservatório de 150 km de comprimento alagando 
834 km² de terras. Foram  deslocadas cerca de 10.500 famílias - quarenta
 e cinco mil pessoas - das zonas  urbanas e rural de 7 municípios dos 
estados de Pernambuco e Bahia. O  deslocamento dessa população se deu em
 condições menos desfavoráveis do que  quando da experiência anterior. 
Um movimento organizativo de trabalhadores  começou a se articular a 
partir de 1976, espelhados nos desastrosos  acontecimentos ocorridos com
 as populações atingidas pela barragem de Sobradinho  ali adiante, no 
mesmo rio.  
Em 1979 criou-se uma estrutura organizativa chamada de pólo sindical dos
  trabalhadores do Submédio São Francisco para lutar contra os efeitos 
negativos  da construção da Hidrelétrica de Itaparica, unificando 
posseiros, arrendatários,  pequenos agricultores e sem terras da região,
 constituindo-se como uma  organização de trabalhadores rurais para 
defesa dos direitos dos camponeses  perante o governo.  
O pólo sindical passou a pressionar a empresa estatal responsável pela  
barragem no sentido da obtenção de reassentamento com irrigação para a 
população  deslocada, e ao longo dos anos realizaram manifestações 
públicas como ocupação  de escritórios estatais e canteiro de obras 
(manifestações que reuniram mais de  5 mil camponeses) e passeatas, 
petições, seminários, enfrentamentos e lutas  relacionadas aos efeitos 
sociais e ambientais da barragem. Esse forte movimento  social tem 
obtido vantagens frente ao Estado e aos órgãos financiadores do  
projeto, como o Banco Mundial. Todavia, a dinâmica social exige a cada 
momento  novas estratégias e táticas de lutas sociais devido à 
conjuntura nacional sempre  em mudança. Cortes orçamentários, novas 
posturas governamentais e a anunciada  privatização da empresa pública 
responsável - a CHESF - fazem com que o  movimento sindical esteja 
sempre atento e ágil para desenvolver ações na defesa  dos interesses 
dos seus representados.  
Pelas suas dimensões, e pelo impacto ambiental provocado quando das suas
  construções, discorreremos nesse trabalho sobre essas barragens - 
Sobradinho e  Itaparica - e que ações foram executadas pelos atores 
institucionais e sociais  envolvidos, para enfrentar as conseqüências 
advindas quando da realização  daquelas gigantescas obras. Pretende-se 
também fazer um balanço crítico dessa  realidade e antever tendências 
sociais e políticas do movimento organizativo dos  trabalhadores rurais 
na sua relação com o Estado brasileiro.
E assim foram dados os primeiros passos para a criação da barragem no 
local  da antiga cachoeira de Itaparica. Em 1988, um reservatório de 150
 km de  comprimento alagou 834 km² de terras de boa qualidade. Delas 
eram arrancadas  cerca de 200 mil toneladas de alimentos por ano. Foram 
deslocadas cerca de  10.500 famílias - quarenta e cinco mil pessoas - 
das zonas urbanas e rural dos  municípios de Petrolândia, Floresta, 
Itacuruba, Belém do São Francisco, no  estado de Pernambuco, e os de 
Glória, Rodelas e Chorrochó, na Bahia. Três  cidades desapareceram, 
replantadas em outros locais com os pré-nomes de Nova  ( Rodelas - BA, Petrolândia e Itacuruba - PE).
O deslocamento dessas 
populações foi em condições menos desfavoráveis do que  quando da 
experiência anterior. Um movimento organizativo de trabalhadores  
começou a se articular a partir de 1976, espelhados nos desastrosos  
acontecimentos ocorridos com as populações atingidas pela barragem de 
Sobradinho  (e também Moxotó) ali adiante, no mesmo rio.  
No plano nacional, iniciava-se um processo de abertura política, que o  
ditador de então, o general Ernesto Geisel, classificou de "abertura 
lenta,  gradual e segura" - tão lenta e gradual que a redemocratização 
plena do país só  viria a acontecer em 1990, com a posse do primeiro 
presidente eleito após 24  anos de ditadura militar. Devido a essa 
incipiente distensão política, os  movimentos sociais no Brasil 
começaram a se organizar: estudantes, operários  metalúrgicos, 
bancários, trabalhadores rurais entre outras, e instituições como  a 
Igreja Católica apoiaram a luta pelo retorno a um Estado de Direito. É 
nesse  ambiente mais favorável ao associativismo que aconteceram as 
primeiras  assembléias por município, encaminhadas por alguns Sindicatos
 de Trabalhadores  Rurais, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na
 Agricultura de Pernambuco  (FETAPE) e da Confederação dos Trabalhadores
 na Agricultura (CONTAG). Em 1979  ocorreu a primeira grande 
manifestação, uma concentração com cerca de 2.000  trabalhadores, em 
Petrolândia.  
A principal reivindicação foi o reassentamento. E parte do princípio de  "terra para quem nela trabalha",
 ou seja, todos deveriam ter o direito à  terra, independente de ser ou 
não proprietário rural. Segundo a CHESF, cerca de  60 por cento estavam 
enquadrados na situação de proprietários. Assim, o  movimento se 
constituía com o caráter de luta por reforma agrária.  
A pauta de reivindicações era a seguinte: terra por terra na margem do 
lago;  água nas casas e nos lotes; casa para morar; área de sequeiro e 
criatório;  indenização justa das benfeitorias. As articulações para a 
formação do Pólo  Sindical do Submédio São Francisco são feitas. 
Reunindo 13 Sindicatos de  Trabalhadores Rurais, sendo 7 das áreas 
inundadas, esta organização coordenou as  mobilizações. Elas se 
intensificaram e ganharam volume. Uma característica  marcante da 
pressão que o pólo sindical passou a exercer sobre a CHESF tornou-se  
então, as grandes concentrações de protesto nos escritórios da empresa e
 no  canteiro de obras da barragem. Essas concentrações demonstraram a 
capacidade  organizativa e de mobilização das lideranças do movimento, 
manifestando-se como  força e unidade de comando.  
O ano de 1980 iniciou-se 
com aquela que é chamada a 2ª Concentração, em  frente aos escritórios 
da CHESF, em Petrolândia, reunindo estimadamente 5.000  trabalhadores. 
Essa pressão força a empresa a mostrar o mapa com o tamanho do  lago. 
Outras manifestações foram realizadas, e no dia 1º de maio aconteceu a 
3ª  Concentração, em Riacho Salgado, para comemorar a conquista do "mapa
 do lago".  Ainda neste ano realizou-se a 4ª Concentração de 
trabalhadores, com a  participação de 4.000 manifestantes. Foi aprovado 
um abaixo-assinado dirigido ao  presidente do Brasil, reivindicando 
terra para o reassentamento das famílias  relocadas.  
Na esfera governamental, 
formou-se um Grupo de Trabalho pelo então Ministério  das Minas e 
Energia para estudar as propostas dos trabalhadores. Com isso, o  
governo reconheceu a necessidade de negociação. Ao longo do ano de 1981 o
 Pólo  Sindical desenvolveu um trabalho de localização e escolha de 
terras para o  reassentamento. No mês de novembro foi entregue à CHESF 
um Plano de  Reassentamento, município por município, com a relação das 
áreas.  
Um grande confronto entre a
 polícia e os trabalhadores ocorre em 1982, no  município de Glória. Os 
trabalhadores rurais impedem a CHESF de retirar pedras e  outros 
materiais para as obras da barragem, de um sítio onde viviam dezenas de 
 famílias, na localidade de Caruru, acampando na estrada e impedindo o 
trânsito  das máquinas. Após 14 dias de resistência, com o apoio do Pólo
 Sindical, os  manifestantes foram expulsos com violência e, após 
negociações, os atingidos são  reassentados provisoriamente. Em janeiro 
de 1983 realizou-se a 5º Concentração,  em Petrolândia, com a presença 
de 5.000 trabalhadores. Protestou-se contra a  demora e a falta de 
providências da CHESF, além da denúncia da violência  praticada no 
Caruru.  
O ano de 1984 iniciou-se com mais uma grande manifestação, também em  
Petrolândia: a 6ª grande Concentração. Essa forma de mobilização e 
pressão  organizada pelo Pólo Sindical mostrou-se eficaz desde os 
primórdios do movimento  até os dias de hoje, março de 1999. As grandes 
conquistas desse movimento social  foram conseguidas através da 
realização de mega-manifestações de massa, ao lado  de uma articulação 
do Pólo Sindical com demais organizações da sociedade civil e  apoio 
político de parlamentares e Partidos oposicionistas.  
O Brasil vivia então num momento de transição da ditadura militar para o
  primeiro governo civil, que tomaria posse no ano seguinte. Reunindo um
 grande  número de assessores técnicos - advogados, geógrafos, agrônomos
 - o Pólo  Sindical aprimora sua proposta inicial e traça as diretrizes 
básicas para o  reassentamento. As linhas principais passaram a ser: 
área irrigada de 6 hectares  para cada trabalhador; 25 hectares de área;
 área de sequeiro e criatório;  irrigação por aspersão; administração do
 projeto pelos trabalhadores; casa para  todos; estrada; escolha de 
terras boas; desapropriação das terras  
Em 1985 o Pólo Sindical articula-se para as negociações e realiza 
entrevistas  com ministros em Brasília e com Governadores de estados em 
Salvador e Recife. Na  falta de resultados concretos, promoveu 
manifestação de um dia no canteiro de  obras da barragem, com a 
participação de 8.000 trabalhadores rurais. O discurso  radicalizou-se: "
 Se a CHESF não fizer o reassentamento imediatamente,  voltaremos para 
parar essa obra imediatamente".  
Com a forte pressão e ameaça, a CHESF acenou com a possibilidade de 
medidas  concretas, como reassentamento nas áreas da borda do Lago, ao 
tempo que alegava  não ter recursos para realizar os projetos. Além 
disso, prometia o fechamento da  barragem em um ano. Isso provocou um 
choque com os interesses dos camponeses. No  dia 1º de dezembro de 1986,
 os trabalhadores ocuparam o canteiro da barragem e  ali acampados, 
paralisaram as obras por seis dias. A CHESF ameaçou convocar o  Exército
 para reprimir a manifestação e desalojar os acampados, mas logo cedeu  
e, em negociação, foi costurado o "Acordo de 1986". 
&nbsp;  
O "acordo de 1986" 
&nbsp;  
Esse acordo foi a referência mais significativa e a vitória mais 
importante  do movimento organizado pelos atingidos da barragem, 
coordenados pelo Pólo  Sindical. Ficou ali demonstrado que a CHESF não 
tinha formulado até então nenhum  projeto de reassentamento. Mas toda 
essa movimentação se deu em um momento muito  delicado, em que o Brasil 
estava negociando dinheiro externo para um plano de  recuperação do 
setor hidrelétrico. A repercussão nacional e internacional do  conflito 
terminou forçando o acordo.  
O Brasil vivia então um período de redemocratização, que foi batizado de
 Nova  República. Governava o país um presidente civil, após 21 anos de 
regime militar.  E o governo do presidente José Sarney era muito 
sensível a reivindicações de  grupos de pressão, o que contribuiu para 
as negociações. Esse foi o momento  também que os trabalhadores rurais 
radicalizaram as suas formas de luta, através  de ações ousadas, sem 
sofrerem a forte repressão do período ditatorial.  


O cumprimento do acordado naquele fórum é cobrado até hoje, pois o Acordo  de 1986
 ainda está em vigor. Foi acertado o seguinte: terra para irrigação;  
casa de moradia; terra para o criatório; assistência técnica; garantia 
de 2,5  salários mínimos até o inicio da produção; indenização justa; 
participação dos  trabalhadores nas decisões de reassentamento. A 
aplicação do acordo começou em  1987: a compra das terras, a construção 
das casas e o início de algumas obras de  implantação do sistema de 
irrigação. Os conflitos de interesses resultantes das  demandas dos 
trabalhadores e da acusação do não cumprimento integral do acordo  levou
 a que os trabalhadores, no dia 10 de dezembro daquele ano fechassem as 
 estradas e paralisassem a construção da nova cidade de Itucuruba. Em 
janeiro de  1988 houve novo fechamento de estradas e paralisação da 
construção da nova  cidade de Rodelas e do povoado de Tarrachil. Em 
Belém, os trabalhadores ocuparam  os escritórios da CHESF e paralisaram a
 construção da nova cidade.  


&nbsp;Em 1991  foram promovidas novas manifestações de protesto nos 
escritórios da CHESF e na  barragem. Como ação intimidatória, policiais 
militares da Bahia e Pernambuco  promovem o cerco e invasão de dez 
diferentes agrovilas, sob o pretexto de  buscarem armas, espancando e 
detendo pessoas, entre elas dirigentes sindicais.  Além disso, as 
reuniões entre o Pólo Sindical e a CHESF passaram a ser  "protegidas" 
por forte aparato de segurança.  

Itaparica 1998 
&nbsp;  
Com esse título o Pólo Sindical do Submédio São Francisco lança um manifesto  à nação e afirma que, como resultado do Acordo de 1986 até
 então apenas  38 por cento dos projetos de irrigação estavam em 
produção, com uma série de  pendências; 42 por cento em construção e 20 
por cento em estudo e sem definição.  O Brasil nesse momento é governado
 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.  
Até aquele instante, na área rural, a CHESF tinha construído 126 
agrovilas,  com casas de alvenaria e infra-estrutura de energia 
elétrica, água tratada,  saneamento básico e equipamentos comunitários 
(escolas, postos de saúde etc.).  Os projetos de irrigação em 
funcionamento produziram, em 1997, cerca de 80 mil  toneladas de 
produtos agrícolas, 340 mil dúzias de ovos, 350 toneladas de frango  de 
corte e 330 mil litros de leite de vaca. Tanto para esses produtores 
como  para os demais trabalhadores ainda desocupados é paga uma Verba de
 Manutenção  Temporária (VMT) num valor próximo a dois salários mínimos.
  
No ano anterior 1997 o Pólo Sindical solicitou o Painel de Inspeção 
junto ao  Banco Mundial, visando obter recursos para conclusão de 
Itaparica e assegurar a  implementação de medidas de interesse da 
população reassentada nas agrovilas e  projetos de irrigação. Foram as 
seguintes demandas: implantação de estruturas de  drenagem; recuperação 
de solos; ajuste do sistema hidromecânico e instalação do  campo de 
pesquisa agropecuária; construção de obras físicas e instalação de  
equipamentos (Centro de Armazenamento, mini-hospitais etc.) nos núcleos 
 principais de todos os projetos. subsídios para a energia elétrica 
utilizada nos  projetos de irrigação; criação de linhas de crédito 
especiais para custeio,  investimento e capital de giro; instalação de 
estações meteorológicas para  controle de dados climatológicos, 
necessários ao manejo eficiente de irrigação;  e, mais as demandas 
específicas das agrovilas e projetos de irrigação existentes  e em 
implantação, assim como o início da construção daqueles que continuam  
apenas em projeto.  
O governo Fernando Henrique muda a forma de mediação do Estado com os  
trabalhadores rurais e cria o Grupo Executivo para a Conclusão do 
Projeto de  Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de 
Itaparica (GERPI) órgão  ligado à Casa Civil da Presidência. Ao tempo em
 que anuncia o cronograma de  privatizações do sistema energético- a 
ELETROBRÁS, aí incluída a CHESF, para  1998.  
O programa brasileiro de privatizações, iniciado em 1991, acelera-se 
durante  o governo atual, e é considerado o maior em andamento no 
planeta. Após a  privatização da siderurgia, petroquímica, telefonia e 
outros, o setor energético  de propriedade da União se torna a bola da 
vez. Para os trabalhadores rurais  atingidos pela barragem, a privatização da CHESF se constituiu numa ameaça ao  cumprimento do Acordo de 1986, e as mobilizações para a execução e  complementação dos projetos são revigoradas.  
No mês de março de 1998 a CHESF preparava-se para as comemorações dos 
seus 50  anos, com toda pompa e circunstância, e foi anunciada a 
presença do presidente  da República. O Pólo Sindical, em resposta, 
organizou uma grande manifestação,  envolvendo quatro mil trabalhadores,
 ocupando e acampando na sede regional da  empresa, em Paulo Afonso. As 
comemorações foram suspensas, a visita do senhor  presidente adiada. 
Três diretores da Companhia foram mantidos reféns. A ocupação  durou 
seis dias e, após negociações para a liberação de verbas para os  
reassentamentos, os trabalhadores voltaram para as suas casas.  
Em dezembro de 1998 o Grupo Executivo para a Conclusão do Reassentamento
 de  Itaparica (GERPI) lançou a proposta de Solução Financeira para as 
1.680 famílias  desalojadas pela barragem e que ainda não obtiveram 
lotes irrigados. Isso quer  dizer que as famílias receberiam uma 
compensação financeira num valor entre 20  mil US$ e 33 mil US$ para 
abrirem mão do recebimento de terras em projetos de  irrigação.  
O Pólo Sindical se 
posicionou radicalmente contra a Solução Financeira e  trabalhadores 
rurais ocuparam o escritório da Gerência do Empreendimento  Itaparica 
(GEI), em Jatobá- Pernambuco, fazendo 30 funcionários como reféns e  
reivindicando a conclusão dos projetos de irrigação em andamento. 
Segundo o  GERPI, cerca de mil famílias tinham assinado o Termo de 
Opção, isto é, optaram  pela compensação financeira, faltando assinar o 
Termo de Transição, para  recebimento do dinheiro acordado.  
Frente a essa situação, o Pólo Sindical propôs a realização de um 
plebiscito  para que as famílias interessadas decidissem 
democraticamente sobre os seus  destinos. Enquanto isso, em toda região 
Nordeste do Brasil, assim como na  bancada parlamentar nordestina no 
Congresso Nacional, construiu-se um movimento  suprapartidário contra a 
privatização da CHESF. O governo recua diante das  pressões e suspende 
temporariamente o processo de privatização da Companhia.  
&nbsp;  
Conclusões 
&nbsp;  
Nesse breve estudo foi visto que, baseados na experiência dos tristes  
episódios vividos pelos trabalhadores rurais expulsos de suas terras 
quando da  construção da barragem de Sobradinho, entregues à própria 
sorte no sertão  nordestino, ergue-se um vigoroso movimento sindical nos
 municípios atingidos  pela construção da barragem de Itaparica, quando 
os trabalhadores rurais  organizam-se para lutar contra os efeitos 
negativos daquela grande obra.  
O eixo mobilizador dos camponeses desde o início foi de reivindicação de
  reassentamento em áreas irrigadas. E a partir disso todas as ações 
foram  desencadeadas para forçar o governo a aceitar essas propostas.  
A conjuntura política de redemocratização nacional e as grandes 
mobilizações  de massa orquestradas com ousadas ações demonstraram a 
força do movimento e  foram eficazes para a obtenção do Acordo de 1986.
 Com o Estado imerso em  crise fiscal e graças à mobilização constante e
 articulação política a nível  nacional os trabalhadores rurais 
obtiveram respostas às suas reivindicações.  
Mais recentemente a luta principal torna-se a conclusão dos projetos de 
 irrigação e a oferta de estrutura para o seu funcionamento. Um novo 
fator  instaura-se no cenário: a premente privatização da Companhia 
Hidrelétrica. A  desconfiança do não cumprimento do Acordo aumenta e o 
movimento toma novo  fôlego. Quem são os manifestantes de 1998 e 99? Os 
mesmos de 1979 ou duas a três  gerações de camponeses pressionando o 
Estado? A segunda resposta é a mais  factível.  
Com a oferta da Solução Financeiro por parte do Estado acontece o que já
 se  desconfiava: agiliza-se o processo de resolução do problema e 
abre-se caminho  para a privatização e as valorizadas terras caem nas 
mãos de grandes empresas,  concentrando a propriedade da terra, 
utilizando-se capital intensivo e parcos  empregos sendo gerados. As 
favelas das grandes e médias cidades brasileiras  abrigarão os 
camponeses expulsos da terra pela qual tanto lutaram... Mas, a  dinâmica
 desse movimento social sempre guardou surpresas, e apesar da situação  
adversa, construiu-se uma história de conquistas. Daqui em diante será  
diferente?

Fonte: http://www.ub.edu/geocrit/sn-45-30.htm