Autor: Claudinéia | Publicado: 2011-01-21T21:57:00-03:00



A ESCOLA COMO AGENTE DISCRIMINADOR DAPOPULAÇÃO NEGRA(Maria Claudinéia Gomes da Costa¹, Gian Carlo de Melo Silva²)&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Introdução

Segundo o IBGE mais da metade da populaçãobrasileira é composta por negros. Contudo aoobservarmos uma sala de aula qualquer de um cursosuperior, vemos que majoritariamente a sala é formadapor alunos brancos. Um questionamentoimediatamente nos surge, como em um país onde hojeaproximadamente 95 milhões da população écomposta por negros apenas 7,7% (IBGE, 2009) dosalunos negros que iniciam o ensino fundamentalchegam a universidade?A resposta para esta pergunta está nas páginas denossa história. Infelizmente, ainda hoje reproduzimoscrenças e ações do passado e deixamos que apigmentação da pele seja crucial na tomada dedecisões e em nossa vivência na sociedade. Espaçoque é composto por uma diversidade de culturas epessoas, convivendo sob o mito da democracia racial.A partir do exposto, intentamos fazer um brevehistórico sobre a educação dedicada aos afrobrasileirose apresentar alguns dos problemas queperpassam a educação do nosso país hoje, com ointuito de orientar e evitar que continuemosreproduzindo desigualdades sociais e raciais no nossoprocesso educativo são os objetivos deste trabalho.DesenvolvimentoCompondo um breve histórico sobre a educaçãodedicada a população negra no Brasil, recorreremos aconstituição imperial de 1824, que sancionou leis egarantiu direitos e políticas a todos os cidadãosbrasileiros. No auge de um regime escravocrataexcluiu-se mais da metade da população brasileira deuma participação política e social¹. Já na constituiçãode 1854 no Decreto n° 1.331 em 17 de fevereiro ficouestabelecido que nas escolas públicas do país nãoseriam admitidos escravos e a previsão para ainstrução de adultos negros dependia dadisponibilidade dos professores. Em 06 de setembrode 1878 no Decreto n° 7.031-A, ficou sancionado queos negros só podiam estudar no período noturno(BRASIL,2004, p. 7).Ao observarmos as constituições elaboradas noséculo XIX vemos que as mesmas formalizaram oprocesso de exclusão do negro no âmbito da educaçãoe no contexto social do País. Neste breve histórico dosprimeiros passos da educação no Brasil observamosquestões de exclusão e preconceito a uma populaçãoque na época vivia sob a égide do regimeescravocrata.Hoje não vivemos mais em um regime deescravidão e nas normas das leis oitocentistas,vivemos na era de uma Educação para Todos quebusca inserção social e uma formação cidadã, comrespeito as diferenças sociais e culturais. Partindo dasuposição de uma educação igualitária para todoschegamos ao nosso questionamento: por que segundoos dados do IBGE 2008 existem 14,1 milhões deanalfabetos dos quais 9 milhões destes são pretos oupardos?A resposta a este questionamento não é objetiva,prática ou fácil de alcançar, pois ela é constituída pordiversos fatores que surgem desde os tempos deHeródoto (séc. V a. C.) que por estranhar a cor e oscostumes chamava os negros de etíopes e jáexplicitava uma desqualificação do negro.Perpassando a Idade Média que associava o negro afigura do diabo e ao pecado, associando tudo o quefosse ruim a algo escuro, negro. Chegamos a IdadeModerna, que por afirmar que o negro não tinha almadeu direito aos reis de Portugal escravizar osafricanos. Chegamos à grande discussão que está atéhoje enraizada nas crenças da nossa sociedade econsequentemente é disseminando por parte dosnossos professores, reproduzindo e contribuindo paraa construção de uma sociedade preconceituosa eracista.A grande ideologia criada e perpetuada até os diasde hoje é o conceito de raça, defendido inicialmentepelo naturalista sueco, Carl Von Linné, conhecido emPortuguês como Lineu (1707-1778), que usou oconceito de raça para classificar as plantas em 24 raçasou classes, classificação hoje inteiramente abandonada(MUNANGA, 2003). Em seguida na sociedademedieval o termo raça passou a ser aplicado comoalgo relacionado à descendência, linhagem, grupo comcaracterísticas físicas e com um ancestral em comum.Em 1684, o francês François Bernier emprega otermo raça no sentido para classificar adiversidadehumana em grupos fisicamente contrastados,denominados raças (MUNANGA, 2003).Nos séculos XVI e XVII o conceito de raça passoua ser usado para diferenciar classes sociais. Atribuindoassim aos que estavam no poder uma superioridade dehabilidades. Surge então a crença de uma nação desangue puro existindo aí duas raças: a nobre e a plebe,sem que existisse aí nenhuma diferença morfobiológica².1 Primeira autora é aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade acadêmica de Garanhuns.AV. Bom Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail:claudineiagomes2008@hotmail.com2Segundo autor é professor assistente I (substituto) da Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco. AV. BomPastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail: giancmelo@gmail.comNo século XIX começam a pensar em raça comtraços biológicos diferentes e a característica principalde definição de raças era apresentada pelapigmentação da pele, em seguida acrescida de outroscritérios morfológicos como a forma do nariz, doslábios, do queixo, do formato do crânio, o ângulofacial dentre outros (MUNANGA, 2003). Por fim,chegamos ao século XIX onde Darwin cria odeterminismo social e coloca os africanos no últimodegrau de evolução da raça humana.Contudo, em 1912 o antropólogo Franz Boasatravés de estudos desenvolvidos nos Estados Unidosdescobriu que os crânios, por exemplo, tinham atendência a alongar-se e que este fenômeno estavaligado principalmente às influências do meio socialem que estes indivíduos estavam inseridos.Segundo Munanga:[...] a própria ciência biológica (genéticahumana, biologia molecular, bioquímica), osestudiosos desse campo de conhecimentochegaram a conclusão de que a raça não é umarealidade biológica, mas sim apenas um conceitoalias cientificamente inoperante para explicaradiversidade humana e para dividi-la em raçasestancas. Ou seja, biológica e cientificamente, asraças não existem [...].Através deste breve histórico, descobrimos oconceito de raça que em síntese foi criadoinicialmente pela biologia e destituído por ela mesmaquanto ao uso do termo para definição de múltiplasraças humanas, concluindo-se assim que existe a raçahumana. Raça Humana esta que se apresenta emdiferentes comunidades, com diversas culturas,compondo assim diversos grupos étnicos(MUNANGA, 2003, p. 11).Contudo, todas estas pesquisas e descobertas, estasafirmações ditas verdadeiras por parte das elites quepoliticamente lideravam nossa sociedade, ainda hojeestão enraizadas intrinsecamente no imaginário danossa sociedade contemporânea o que resulta nareprodução de uma idéia racista e preconceituosa.Após este breve histórico questionamos comoestes fatores interferem na educação que é oferecidaem nossas escolas hoje e como é contada a históriaafro-brasileira? Uma outra questão que deve serrespondida é, existe preconceito quanto a cor noBrasil?Para responder a primeira pergunta constatamosatravés da literatura vista que todos os estereótipos,estigmas e representações ao longo da história foramsendo atribuídos ao negro, ainda hoje são vivenciadose reproduzidos. É o que nos aponta o texto a seguir:[...]Ressignificadas ou não, essas representações setornam uma herança cultural importada da Europapara o Brasil e até hoje muitos docentes quandoelaboram aulas sequer se dão conta de que reproduzemdeterminados estereótipos. (GOMES, DOMINGOS eCLEMENTE, 2010, p. 6.)Respondendo a nossa segunda problemática,observamos que o ensino da história afro-brasileira éfeito a partir de pequenos recortes onde se enfatizam esão reproduzidas imagens negativas dando sustentaçãoas práticas sociais discriminatórias (COSTASOARES, 2008, p. 6). Estas imagens e estereótiposnegativos são:[...] O negro marcado e condenado por forçasmaiores, o negro sofrido e passivo, o negrofetichista e demonizado, ignorante e primitivoalguns alunos aceitam e reproduzem essasrepresentações; outros não se identificam com essahistória, com essa memória contada, narrada edescrita pelo professor, passando a ter repúdio eapatia por ela. (GOMES, DOMINGOS eCLEMENTE, 2010, p. 6)Para responder o terceiro questionamento vamosanalisar um dos dados do IBGE, 2008. Em 2007, ataxa de freqüência a curso universitário paraestudantes entre 18 e 25 anos de idade na populaçãobranca (19,4%) era quase o triplo da registrada entrepretos e pardos (6,8%). Tais dados representam comoo acesso dos alunos afrodescendentes é restrito aiensino superior, sendo um espaço ainda reservado aos“brancos”..ConclusãoVisando uma transformação conceitual e umasociedade com uma educação anti-racista (GOMES, p.70.) que inclui a população indígena em 2008 passa avigorar a LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de2003, que estabelece as diretrizes e bases daeducação nacional, para incluir no currículo oficialda rede de ensino a obrigatoriedade da temática“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.A partir desta lei esperamos mudanças significavasno ensino de história contemplando a história dosexcluídos socialmente das páginas constituintes dessahistória ou trazendo personagens já existentesfigurantes de um novo capítulo, fazendo uma releiturada história da África que vem sido contada e aceitapor todos estes anos. Uma abordagem histórica, dacultura, da identidade e da participação, constituição econfiguração da sociedade brasileira pela ação dediversas etnias africanas e seus descendentes(GOMES, p.71).Uma educação para todos, valorizando acontribuição de cada sujeito histórico na construçãodesta sociedade e da identidade brasileira, construindosujeitos ativos e participantes da história do país, doseu estado de sua comunidade independente dapigmentação de sua pele. Este é o principal desafio detodos os educadores e educadoras deste país.1 Primeira autora é aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade acadêmica de Garanhuns.AV. Bom Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail:claudineiagomes2008@hotmail.com2Segundo autor é professor assistente I (substituto) da Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco. AV. BomPastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail: giancmelo@gmail.comAgradecimentosAgradeço primeiramente a UFRPE/UAG, pelascontribuições e incentivo para a realização destetrabalho, ao meu orientador professor, Gian Carlo deMelo Silva, por toda disponibilidade, apoio e atençãoque me dedicou o que tornou possível a concretizaçãodeste trabalho.REFERÊNCIAS[1] MUNANGA, KABENGELE.2003 [Online]. Umaabordagem conceitual das noções de raça,racismo,identidade eetnia.Homepage:http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/09abordagem.pdf.[2] BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para aEducação das Relações Ètnico-Raciais e para o ensinodeHistória e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília:MEC/Sepir,2004.[3] GOMES, G; CLEMENTE, J. &amp; DOMINGOS, C. 2010.História e Cultura afro-brasileira em sala de aula. Apostilade minicurso ministrado em maio de 2010 na UFRPE/UAG,Garanhuns.[4] COSTA, C.S.2008 [Online]. A população negra nahistória da educação brasileira.Homepage:http:WWW.ie.ufmt.br/semiedu2009/gts/gt15/comnicaçãoOral/CANDIDA%20SOARES%20DA%20COSTA.pdf.[5] GOMES, N, L.2008. A questão racial na escola: desafioscolocados pela implementação da Lei 10.639/03. In:MOREIRA,F,A; CANDAU,V,M. (ORGS) Multicuturalismo:Diferenças culturais e práticas pedagógicas.Petrópolis, RJ:VOZES,2008.1 Primeira autora é aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade acadêmica de Garanhuns.AV. Bom Pastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail:claudineiagomes2008@hotmail.com2Segundo autor é professor assistente I (substituto) da Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco. AV. BomPastor, s/n- Boa Vista Garanhuns,PE, CEP 55.296-901. E-mail: giancmelo@gmail.com