Conheça o RIC, sua nova carteira de identidade
Autor: Cícero Nelson Barros Freitas | Publicado: 2011-01-06T08:00:00-03:00






Até 2017 o Governo Federal espera que 150 milhões
 de pessoas tenham sido recadastrados no RIC, projeto que contempla um 
documento único e com chip para todos os brasileiros.&nbsp;

Por Douglas Ciriaco | 3  de Agosto de  2009

O uso de chips para identificação já é bastante comum em cartões de 
bancos, pois além da praticidade eles também conferem mais segurança às 
transações bancárias. E essa realidade dos chips parece finalmente ter 
chegado à identificação civil.
Em 2009, o Governo Federal começou a colocar em prática o RIC – 
Registro Único de Identificação Civil -, um projeto que, quando 
totalmente implementado, prestará um registro único para todos os 
cidadãos brasileiros. Este número ficará guardado em uma central de 
informações e será utilizado sempre que for necessário criar um novo 
documento.

Além disso, o projeto contempla ainda um documento único, a “nova 
carteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do seu RIC, 
bem como de todos seus outros documentos. O documento será semelhante a 
um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas 
informações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.


O sistema RIC


Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997,
 foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele você 
será cadastrado em uma central nacional de informações, com todas as 
suas informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos 
(RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira 
nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.



























Veja o vídeo institucional do Registro Único de Identificação Civil


O RIC só foi viabilizado por meio de um investimento de 35 milhões de
 dólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do Sistema 
Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (o AFIS, do inglês Automated Fingerprint Identification System).
 Esse sistema foi repassado ao Ministério da Justiça, o responsável pela
 identificação dos cidadãos, que planeja que até 2017 o total de 150 
milhões de brasileiros façam parte do RIC.


O que muda?
Um registro único confere mais praticidade na confecção de novos 
documentos e na identificação dos cidadãos. Com ele, você poderá retirar
 uma nova via de qualquer documento em qualquer estado da Federação, com
 a garantia de manter os mesmos dados e também o mesmo número de 
documento.
Através do número do seu Registro de Identificação Civil, dados e 
informações referentes a todos os seus documentos são acessados 
rapidamente, o que também deve agilizar o processo de disponibilização 
de novos documentos.
Ou seja, ao invés de ter que informar seu número de CPF, RG, título 
de eleitor e tantos outros documentos que existem, apenas uma única 
sequência numérica dará conta de tudo o que é preciso saber acerca de 
sua identidade civil.


Um novo documento?
Também faz parte do projeto RIC a implantação de um documento único 
(e não somente um registro único). Isso significa que não será mais 
preciso carregar uma série de documentos para cima e para baixo, mas sim
 apenas um deles: o RIC, um cartão de policarbonato de alta resistência,
 semelhante aos de bancos, com um chip contendo informações civis 
(número de documentos) e de seu biótipo (cor de olhos, altura, 
impressões digitais, etc.).







Fotos: Divulgação/Polícia Federal




Para retirar o seu RIC serão coletadas suas impressões digitais 
através de um scanner (não será mais preciso sujar os dedos!), 
fotografia, assinatura, além dos dados do biótipo citados acima. No 
cadastro constarão os números de todos os documentos que você possui e 
todas essas informações estarão dentro do chip presente no novo 
documento.
Seus antigos documentos de papel ou plástico ainda continuarão a 
valer normalmente, mesmo após a retirada do Registro Único de 
Identificação Civil, até porque a retirada do novo documento é 
facultativa, segundo a Polícia Federal. Ou seja, o novo cadastramento 
será realizado com todos os brasileiros, mas o documento só terão 
aqueles que desejarem.


Mais segurança contra falsificações
Quando se fala em aparatos tecnológicos a serviço da cidadania, 
principalmente quando se trata de identificação, talvez a primeira coisa
 que venha à cabeça de muitos seja a segurança. Durante a leitura deste 
texto você deve ter se perguntado: “mas se tudo ficará guardado em um 
chip, e se ele for violado, falsificado, copiado?”. Pois segundo o 
Ministério da Justiça, o chip vem para justamente evitar as fraudes.
Além da segurança presente neste dispositivo, o documento único será 
confeccionado sob medidas de segurança avançadas, em um documento de 
seis camadas, com impressão com tintas especiais sobre fundos complexos,
 além de o cartão contar com marcas d’água, o que tornaria a 
falsificação algo extremamente difícil, praticamente impossível.

E o que eu ganho com tudo isso?

Vamos pontuar alguns pontos positivos desta nova carteira de 
identidade. Talvez a primeira e principal delas seja a praticidade 
conferida por um registro único, que nos livrará de ter que informar 
várias sequências de números toda vez em que um cadastro for realizado, 
ou então tirar várias cópias de diversos documentos para motivo 
semelhante. Depois do RIC uma só sequência numérica será o suficiente.
Outro ponto interessante é a praticidade para retirar novas vias. Se 
você mora fora de seu estado de origem e já precisou retirar novas vias 
de seus documentos, já sentiu na pele a burocracia para conseguir alguns
 deles, como RG e título de eleitor. Com o RIC, por meio do número, será
 possível fazer isso em qualquer estado brasileiro sem maiores 
dificuldades.
A segurança também é ponto-chave deste novo projeto. Ficará ainda 
mais difícil falsificar documentos, pois um chip presente no cartão 
garantirá a autenticidade das informações ali prestadas. Além disso, no 
verso do cartão estarão presentes uma série de códigos e também uma 
pequena reprodução da foto do cidadão, mais dois obstáculos contra 
falsificadores.
Por fim, a impressão a laser em um cartão de policarbonato preparado 
especialmente para isso evitará que o cartão se desgaste ou quebre com 
facilidade. Este tipo de impressão não é removido com produtos químicos 
e, além de ajudar a proteger contra fraudes, garante ainda a 
durabilidade e a legibilidade do documento. É o Brasil um passo adiante 
de outras nações quando o assunto é identificação civil.


E quando isso será realmente implementado?
Como já foi dito, desde 1997 o projeto circula pelos corredores da 
câmara e senado brasileiros e somente no ano passado, 2009, começou a 
ser realmente divulgado o seu real intuito.&nbsp; Após 13 anos, finalmente 
começam a ser dadas informações concretas acerca do lançamento da 
tecnologia.
O Rio de Janeiro será o primeiro estado a implementar a nova 
tecnologia, a partir de outubro, mas somente em dez anos o RIC deve 
passar a atingir a imensa maioria da população brasileira. Até que todos
 tenham acesso ao Registro.
Por enquanto apenas as primeiras vias do documento serão emitidos no 
novo formato, ou seja, reimpressões ainda estarão sendo distribuídas no 
formato antifgo. Até lá, o RG ainda valerá como documento oficial de 
identificação no Brasil.


E você, leitor do Baixaki, o que achou deste novo registro e deste 
novo documento únicos? Você também concorda que a tecnologia a serviço 
do povo brasileiro pode gerar inclusão social e cidadania? Quais 
benefícios você acredita estarem “embutidos” neste novo sistema de 
identificação civil? Não deixe de registrar sua opinião!

Fonte: Baixaki&nbsp;