Artigo: “INTOCÁVEIS”: sobre a marca da deficiência e a psicanálise no campo da reabilitação.
Autor: Flavia Bonfim | Publicado: 2017-01-28T06:49:00-08:00




“INTOCÁVEIS”:

sobre a marca da
deficiência e a psicanálise no campo da reabilitação.*

&nbsp;&nbsp;

Por Flavia Bonfim&nbsp;



*Artigo publicado na Revista Latusa - Revista da Escola Brasileria de Psicanálise - Seçao-Rio, n. 19 - agosto de 2014



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Intocáveis” – um belíssimo filme francês, baseado em fatos reais, que
narra a história de como o feliz encontro entre Philippe e Driss, relançou
e reposicionou tais sujeitos na vida.
Philippe, um milionário – que após um acidente de parapente, fica tetraplégico;
e Driss, aquele que inesperadamente veio a se tornar seu cuidador. Sirvo, então,
deste filme para pensar a prática em que me encontro, a saber: a psicanálise
numa instituição de reabilitação física e intelectual<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->,
destacando de modo especial dois trechos do longa-metragem que me parecem ser
bem oportuno: o primeiro diz respeito ao processo de seleção dos canditados a
enfermeiro/cuidador; e o segundo, quando Philippe é questionado por sua
escolha.&nbsp; 



&nbsp;O filme “Intocáveis”



É curioso constatar que, de todos os candidatos,
Philippe tenha escolhido Driss – justamente o que não tinha nenhuma experiência
para exercer tal função e que muito menos estava interessado em ocupar o cargo. Dos canditados ali ilustrados, todos tinham
certificados, cursos de capacitação e/ou diploma que atestavam seu “saber” para
exercer o trabalho, todavia, como muita sutilieza, as imagens revelam o modo
como a pessoa com deficiência é tomada por eles, ou seja, unicamente como
“objeto” a ser cuidado. Com exceção de Driss, nenhum deles dirigiu seu olhar ou
sua palavra para Philippe. 

Com jeito peculiar e implusivo, Driss causou espanto
sobre aqueles que viviam ao redor de Philippe – sendo inclusive este
questionado por sua escolha e alertado quanto aos possíveis perigos de que
estava correndo tendo em vista o passado de Driss,&nbsp; sua condição socio econômica e o fato de,
como morador da periferia, não teria “compaixão” e “piedade” dele. Philippe,
então, responde ser justamente isso que ele quer: alguém que não tenha pena. Driss
não negava a limitação do corpo imposta a Philippe e sem rodeios conseguia
abordar tal assunto, todavia, mais do que isso, ele conseguiu estabelecer um
laço com Philippe&nbsp; cuja &nbsp;deficiência não estava em primeiro plano nem o
definia como pessoa.

É, nesse sentido, que tomar esse filme&nbsp; parece ser bastante norteador para pensar as
implicações subjetivas da marca de uma deficiência e para interrogar o trabalho
destinados a esses pacientes no campo da reabilitação, de modo a apontar para
uma especificidade da função no psicanalista nesse contexto instituicional. 



“Deficiência”
e&nbsp; processo de reabilitação 



É válido considerar que para todo sujeito lidamos com a questão de uma diferença
irredutível e estrutural, que é constantemente velada. Todavia, para aquele que
possui alguma deficiência, essa diferença é tomada a partir do traço biológico,
da marca em seu corpo.<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Marca, contudo, que não é
qualquer, não apenas pela limitação e por toda dificuldade que ela pode
acarretar, mas especialmente pelo lugar destinados a tais sujeitos na
sociedade. Toda deficiência só
é então definida a partir do que é considerado “normal”. A questão é: o que é
“normal” para o humano? &nbsp;Curioso é que o
decreto que assegura os direitos desses cidadãos testemunhe essa prerrogativa,
ao conceituar a deficiência como&nbsp; “toda perda ou anormalidade
de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere
incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado
normal para o ser humano.”<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
Postula Jeannot:

Este termo fatídico “deficiência” é praticado pelo aparelho
burocrático para estruturar o acompanhamento destas pessoas, mas é importante
não esquecer seu efeito segregativo sobre a sociedade, deixando difícil a
invenção da identidade pelos sujeitos ditos “deficientes”. Como eles gostariam
de ser apresentados, por quais significantes desejariam ser reconhecidos? Um
modo completamente diferente seria percebê-los sobre o tipo da diferença e das
dificuldades, tomados um por um.<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->



Portanto, o significante “deficiente” é universalizante e, como
tal, estar no lugar de um significante mestre. Ao
apresentar o discurso do mestre, Lacan<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->
propõe que o signficante - S1 - &nbsp;intervem no S2, na
bateria significante, no campo do saber e, a partir desta intervenção,&nbsp; ele representa o sujeito.&nbsp; Os
discursos são estruturas sem palavras, no qual relações estáveis se
realizam por meio da estrutura de linguagem.<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->
Para elaborá-los, Lacan serve-se do recurso
da letra (lógica algébrica) e é a rotação (permutação cíclica) nos elementos
que fornece a configuração de cada discurso. Todo discurso possui uma “verdade”
que o move, havendo um “agente” que se direciona a um “outro” a fim de obter
uma “produção”.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Não devemos desconsiderar que o discurso do mestre
representa o discurso do poder, da dominação. O que temos é a apropriação do
saber colocado a funcionar a serviço do mestre. O sujeito no lugar da verdade
encontra-se representado, devendo ser idêntico ao próprio significante, como se
representasse a si mesmo. No caso aqui discutido,&nbsp; o $ é “deficiente”. Essa é a
sua verdade e toda a particularidade do desejo apresenta-se velada. 

A partir desse significante, cai sobre o sujeito uma sombra de falha e
imperfeição em sua vertente negativa, como se isto não estivesse de alguma
forma para o humano.&nbsp; A partir, então, deste
significante que vem do Outro, considera Jeannot<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->,&nbsp; o sujeito tem seu ser recoberto e, com isso,
toda uma problemática instala-se para conseguir subjetivá-lo, fazendo uso
particular e identificando sua própria dificuldade, sem agarrar-se
completamente a ele. Não podemos esquecer, como assegura Lacan<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->,
que a estrutura da linguagem recorta o corpo, podendo não ter nenhuma relação
direta com a anatomia. Cabe pensar as repercussões sobre esse corpo na medida
em que ele é recoberto pelo significante deficiente.&nbsp; Será que o sujeito não corre o risco de
apresentar mais dificuldades do que ele tem? Não é raro testemunharmos isso na
clínica. 

É preciso levar em conta que
a noção de deficiência vem responder a
construções históricas que moldaram nossa organização social, conferindo-lhe um
caráter normatizador e sem lugar para a diferença, sobretudo por meio dos
padrões estabelecidos pela sociedade higienista. O que não se aplica aos ideiais
de limpeza, beleza e força,&nbsp; encontra-se,
portanto, deficiente<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]-->.
Como destaca Arias<!--[if !supportFootnotes]-->[10]<!--[endif]-->,
a “cultura carrega o corpo” e a visão sobre ele “varia de acordo com &nbsp;a cultura, a classe social, as épocas.” Nesse
sentido, ela assinala:

Ao longo da história as práticas sobre o corpo,
e as relações com ele estabelecidas o converteram em referentes da teoria
política, da epistemologia, da filosofia e de diferentes disciplinas. Cada
proposta, cada filosofia, cada episteme tem algo a dizer sobre o corpo. [...] o
corpo humano tem sido objeto de pesquisa, durante séculos, como um texto no qual se inscrevem práticas sociais
e institucionais: cartografia corporal,
atravessada pelo instituído, onde as ideologias escrevem sua história e
encontram seu limite. <!--[if !supportFootnotes]-->[11]<!--[endif]-->



&nbsp;Ainda segundo Arias<!--[if !supportFootnotes]-->[12]<!--[endif]-->,
o corpo passou de “objeto de emoção estética” na Grécia Antiga, depois “fonte
do pecado” na Idade Média, chegando na atualidade como meio de puro gozo e
objeto de consuno. Na contemporaneidade, o corpo tende a ser altamente
idealizado em termos de sua eficiência, visto a associação entre saúde e estética.
O corpo deve seguir os padrões de beleza estabelecidos, tornando-se, portanto,
desejável. Um corpo não deve comportar as marcas do tempo nem apontar para a
doença e a morte. O que não se aplica a isso não tem lugar e, neste ponto, mais
uma vez confirma-se a exclusão daqueles que possuem alguma limitação corporal.
Exclui-se, porque a “deficiência” aponta para o caráter frágil da existência
humana, para a perda e a morte, e, sobretudo, para aquilo que o sujeito busca
evitar: o encontro com a castração.<!--[if !supportFootnotes]-->[13]<!--[endif]-->
Freud<!--[if !supportFootnotes]-->[14]<!--[endif]--> já dizia
que no fundo ninguém crê em sua própria morte e que no inconsciente cada um de
nós está convencido de sua própria imortalidade. 

Respondendo a essas construções históricas e a
produção de subjetividade em torno dela, surge, então, os centros de
reabilitação. De acordo com Santos<!--[if !supportFootnotes]-->[15]<!--[endif]-->,
&nbsp;a prática
médica, assistencial e pedagógica desses centros consolida-se pautada em
teorias que sistematizam uma normatização dos corpos e um saber construído
através da deficiência. Estruturado por meio de um modelo adaptativo, os
centros de reabilitação possuem, assim, princípios que buscam o ajustamento às
limitações, a compreensão e aceitação da deficiência, a aprendizagem de novos
comportamentos e a adaptação à sociedade. 

A dialética entre capacidade
e incapacidade, bem como a educação dos corpos e seus imperativos,&nbsp; pairam sobre esses sujeitos e confirmam os discursos
sobre eles, expresso, sobretudo no filme, nas falas de um dos canditado a
cuidador: “essas pessoas não podem fazer
nada” e “é preciso se movimentar”. A singularidade do sujeito fica, então, nos
dois casos excluída. Suas possibilidades são obturadas em decorrência do peso deste
significante ou seu desejo não é levado em consideração ao se aplicar uma
terapêutica sobre os corpos que
trata da mesma forma e possui as mesmas expectativas de respostas em todos os
casos por meio de uma padronização do sofrimento humano. &nbsp;Um
saber pronto está sempre em jogo e essa é a grande armadilha que sonda todo
centro de reabilitação, que pautada no “bem”<!--[if !supportFootnotes]-->[16]<!--[endif]-->,
pode deixar de fora o mais valioso: a singularidade de cada um. 

Quanto a isso, Lacan já nos advertia:
“O bem não poderá reinar sobre tudo sem que apareça um excesso, de cujas
conseqüências fatais nos adverte a tragédia.”<!--[if !supportFootnotes]-->[17]<!--[endif]-->
Lacan<!--[if !supportFootnotes]-->[18]<!--[endif]-->
ainda pondera que no nível do bem está o nascimento do poder, constituindo,
portanto, uma muralha ao desejo, sendo justamente por isso que a ética
psicanalítica se desvincula do “serviço dos bens”, da moral e do poder. A
psicanálise é uma ética do desejo, que se situa para além do bem, e que não se
assemelha a um sistema de prescrições. É, assim, uma ética que consegue se
exercer sem que implique em obrigações. É uma “ética do Bem-dizer” e toda
“ética é relativa ao discurso.” <!--[if !supportFootnotes]-->[19]<!--[endif]-->



A função do
analista na reabilitação



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na perspectiva que garantir os direitos da pessoa com deficiência e
regulamentar as práticas institucionais nesse campo, está estabelecido por lei
que: “Durante a reabilitação, será
propiciada, se necessária, assistência em saúde mental com a finalidade de
permitir que a pessoa submetida a esta prestação desenvolva ao máximo suas
capacidades.”<!--[if !supportFootnotes]-->[20]<!--[endif]-->
Considerando que o psicanalista pode, então, se inserir na equipe de
reabilitação a partir desta abertura para “assistência em saúde mental”,
questiona-se, contudo, o que se espera de sua atuação. Ou seja, uma prática
normatizadora, educativa,&nbsp; de desenvolver
capacidades visando à integração na sociedade, pautadas, assim, em um saber
totalitário a respeito da deficiência. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No avesso dessas operações, o
discurso do analista opõe-se a toda tendência de dominação, de em saber pronto,
indicando uma verdade. O analista procura fazer com o que o analisante construa
seu próprio saber, descartando alguns significantes,&nbsp; identificações e ideais, ao qual estava capturado
e produzindo outros significantes próprios. O psicanalista interroga o paciente
em sua posição subjetiva e este sujeito é incitado a produzir um saber não
sabido, o impossível de saber, mas constituinte – o &nbsp;inconsciente, que leva em consideração a causa
de seu desejo.

Diante disso, de maneira mais específica, coloca-se como
questão a função do psicanalista diante do processo de reabilitação e dos
impasses vividos nesse campo. Como observa Lambert<!--[if !supportFootnotes]-->[21]<!--[endif]-->
a respeito do trabalho na instituição, esta função, precisamente, estar em
saber como a psicanálise pode esclarecer e orientar a prática institucional.
Sobre isso, Di Ciaccia tem uma indicação precisa: 

O que a psicanálise nos ensina é [...] localizar com justeza os
diferentes discursos e como pôr em prática o giro de um a outro. Se uma
instituição deseja fazer referência à psicanálise é para permitir a circulação
desses discursos, e não para impor um significante psicanalítico ou um saber do
inconsciente, suspostamente divinatório a quem não o solicitou<!--[if !supportFootnotes]-->[22]<!--[endif]-->



Kruszel aponta que o psicanalista está na cultura numa
posição anti-herói, “já que não busca liberar a massa, mas sim uma tarefa mais
humilde, a de tentar dissolver, em cada um, a captura coletivizadora realizada
pelo anônimo muro da linguagem” <!--[if !supportFootnotes]-->[23]<!--[endif]-->.
&nbsp;A psicanálise não conseguirá jamais
desembaraçar o social e a massa de seus conflitos e nem se dispõe a isso. Os
significantes estão postos e os discursos que os perpertuam também. Podemos,
sim, questioná-los. Uma instituição de reabilitação se organiza e se estrutura
com seu saber e sua ação terapêutica a partir desses discursos,&nbsp; e seria ingênuo supor que a solução estaria
em abrir mão deles, visto a necessidade desse tipo de tratatamento para os
pacientes que tiveram suas funções motoras e intelectivas alteradas. Espera-se,
contudo, que o psicanalista faça vacilar alguns desses siginficantes e sustente
o impossível de se educar, sobretudo os corpos.&nbsp;
Toda questão coloca-se em fazer os discursos circularem, abrindo espaço
para o que excede aos padrões e às normas, comportando a fuga de sentido e
levando em conta o caso a caso. 

Kruszel fala, então, de uma intervenção que esteja em
jogo a reinserção do sujeito “no lugar de participação responsável na desordem
do mundo” <!--[if !supportFootnotes]-->[24]<!--[endif]-->. &nbsp;O analista suporta, com sua presença e seu ato,
um trabalho no qual leva cada paciente confrontar-se com o caráter das
determinações inconscientes e com as identificações a que alienados se constituíram,
separando-se dos sentidos plenos e tolerando mexer nas posições enraizadas que
se encontravam. Igualmente, Laurent comenta: 

trata-se de despertar o sujeito para uma nova responsabilidade, inédita,
que o liga, para além do assujeitamento a significantes mestres, à sua
responsabilidade para com o objeto mais-de-gozar, que a um só tempo se sustenta
no vazio deixados pelos significantes mestres e o preenche.<!--[if !supportFootnotes]-->[25]<!--[endif]-->






A esse respeito, lembro-me de João, um adolescente de
15 anos, que atendi num período de um ano, mas que fazia tratamento na
instituição desde criança com diagnóstico de epilepsia e “deficiência mental
leve”. Um caso grave não tanto pelo motivo que acarretou a procura de
atendimento na instituição, mas por ser um paciente que vinha se colocando de
forma recorrente em riscos de vida e que se mostrava por vezes agressivo,
especialmente com sua mãe.

&nbsp; No período em
que o acompanhei, João&nbsp; começou a se
questionar se era “deficiente”, que se desdobrava também para “maluco” e
“inválido” – lugar que sua mãe sempre o engessou e que o colocava em
dificuldades para interpretar o que ele representava no desejo do Outro.<!--[if !supportFootnotes]-->[26]<!--[endif]-->
Durante muito tempo, João ficou colado aos significados que vinha do Outro,
obtendo, assim, um ponto de fixação, já que a cadeia significante estava
congelada encarcerando o sujeito.<!--[if !supportFootnotes]-->[27]<!--[endif]-->&nbsp;&nbsp; 

Ao começar a se descolar, João passou a dizer que já não
queria que o transporte da prefeitura fosse lhe buscar em casa para o
tratamento, pois desejava poder pagar a passagem de ônibus. Esse transporte
tinha afixado o símbolo de “deficiente” e era esse significante que ele queria
fazer cair. Sua mãe recebia um benefício assistencial do governo em seu nome
(por ele ser “deficiente”), que João dizia ser uma “aposentadoria” e isso era
totalmente fora-de-sentido para ele. A princípio, queixava-se dizendo que o
dinheiro era dele e que a mãe nunca lhe dava quando queria comprar alguma
coisa. Com um tempo, passou a dizer que não queria também esse dinheiro. Dizia
querer trabalhar, ter seu lar, casar-se, bem como começou a pensar em fazer
cursos profissionalizantes. Em meio a esse intenso trabalho psíquico, foi discutido
em equipe que o processo de reabilitação tinha sido concluído e que ele já
estava em condições de alta. Sua mãe, porém, sustentava que ele ainda precisava
de “psicologia”, em função do que ela imaginariamente acreditava ser o
trabalho, a saber: educar e colocá-lo na norma. Essa demanda demonstrava que a
invasão maciça do Outro não cessava de se fazer presente para ele. 

Ainda que o próprio João julgasse importante o
trabalho analítico, visto a necessidade de falar sobre a relação conflituosa
que mantinha com a mãe,&nbsp; ir para qualquer
outro espaço de tratamento era, para ele, submeter-se aos caprichos maternos e
uma sentença de que ainda era deficiente e não podia responder por si.&nbsp; Mesmo com tempo para trabalhar a alta
institucional, esse ponto permaneceia em aberto e era preciso um ato. Diante
disso, colocou-se como questão: sustenar ou não o encaminhamento para outro
serviço? Apesar de considerar a gravidade do caso, bem como o momento
fundamental do trabalho, fazer esse encaminhamento era não ouvir o sujeito e
perpetuá-lo numa posição de objeto de cuidados, de “deficiente”.&nbsp; Apostei em não encaminhar, pois não podia
fazer da psicanálise um “bem que leva ao pior.”<!--[if !supportFootnotes]-->[28]<!--[endif]-->,
opondo de maneira radical ao que se busca operar com o discurso analítico. 

Para minha surpresa, depois de um tempo, encontrei-me
com sua mãe. Em meio às intensas queixas que sempre fazia do filho, ela&nbsp; me contou que ele estava trabalhando e
estudando. Seria algum esboço de modificação na posição subjetiva e na forma de
gozo de João? Sem garantia alguma, continuo apostando.&nbsp; 










<!--[if !supportFootnotes]-->



<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Refiro-me à Associação
Fluminense de Reabilitação – instituição que
realiza atendimento ambulatorial e tem como proposta atuar com equipe
interdisciplinar, na qual grande parte da clientela possui alguma deficiência,
seja ela congênita ou adquirida, temporária ou permanente.




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> SANTOS, Andréia. Sujeito Deficiente: a diferença indestrutível e criadora.
Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Clínica em
Psicanálise, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002 b.




<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->Decreto
3298/99. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cieh/doc/Decreto_3298_20_12_99.doc.
Acesso em: 27/08/2013.




<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> JEANNOT, Kristell. De um outro olhar sobre a deficiência. In: Lacan cotidiano, n° 211, Paris, maio de
2012. Disponível em: http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html.
Acesso em 10/01/2014. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> LACAN, J. Seminário 17
-&nbsp; O avesso da psicanálise. (1969-70) Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor,1992.




<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> Ibid. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> JEANNOT,
Kristell. De um outro olhar sobre a
deficiência. In: Lacan cotidiano, n°
211, Paris, maio de 2012. Disponível em:
http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html.
Acesso em: 10/01/2014. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> LACAN,
Jacques. Televisão (1973). In: Outros
escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]--> SANTOS,
Andréia. Sujeito Deficiente: a
diferença indestrutível e criadora. Dissertação de Mestrado - Programa
de Pós-Graduação em Pesquisa e Clínica em Psicanálise, Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, 2002 b..




<!--[if !supportFootnotes]-->[10]<!--[endif]--> ARIAS,
Laura. Corpo e biopolítica. In: Textos do
VI ENAPOL – Falar com o corpo. A crise das normas e a agitação do real.
Disponível em:&nbsp;
http://www.enapol.com/pt/Textos.pdf. Acesso em: 09/02/2014. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[11]<!--[endif]--> Ibid. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[12]<!--[endif]--> Ibid.




<!--[if !supportFootnotes]-->[13]<!--[endif]--> JEANNOT,
Kristell. De um outro olhar sobre a
deficiência. In: Lacan cotidiano, n°
211, Paris, maio de 2012. Disponível em:
http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html.
Acesso em 10/01/2014.




<!--[if !supportFootnotes]-->[14]<!--[endif]--> FREUD,
Sigmund. Reflexões para o tempo de guerra e morte. (1914) In: Obras
Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Edição standard brasileira.
Rio de janeiro: Imago Ed., 1996. v. XIV.




<!--[if !supportFootnotes]-->[15]<!--[endif]--> SANTOS,
Andréia. O discurso do analista
no processo de reabilitação: uma proposta de trabalho. In: DORIS, R.; JORGE, M.
A. C. (Orgs.). Saber, verdade e gozo: leituras de O Seminário, livro 17, de Jaques Lacan. Rio
de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2002 a. p. 165-172. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[16]<!--[endif]--> Convém
destacar que muitos centros de reabilitação no Estado do Rio são instituições
filantrópicas e ,portanto, a dimensão do bem e da caridade é aí evocada.&nbsp; 




<!--[if !supportFootnotes]-->[17]<!--[endif]--> LACAN, Jacques.&nbsp; Seminário 7 – A Ética da psicanálise
(1959-60). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997, p. 314.




<!--[if !supportFootnotes]-->[18]<!--[endif]--> Ibid. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[19]<!--[endif]--> LACAN,
Jacques. Televisão (1973). In: Outros
escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,2003.




<!--[if !supportFootnotes]-->[20]<!--[endif]--> Decreto
3298/99. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cieh/doc/Decreto_3298_20_12_99.doc.
Acesso em: 27/08/2013.




<!--[if !supportFootnotes]-->[21]<!--[endif]--> LAMBERT,
Anamaria. Prática Lacaniana em instituição. In: Latusa. Revista da Escola Brasileira de Psicanálise, n° 3, out./2003. Disponível em: &lt;www.latusa.com.br/digital_edit3.htm&gt;.
Acesso em: 01/07/2013.




<!--[if !supportFootnotes]-->[22]<!--[endif]--> DI
CIACCIA, Antonio. A criança e a instituição. In: Mello, Marcia e Altoé, Sonia
(orgs.) Psicanálise, Clínica e
Instituição . Rio de Janeiro: Rio Ambiciosos, 2005, p. 24.




<!--[if !supportFootnotes]-->[23]<!--[endif]--> Kruszel,
Lilian. Esclarecer a função da psicanálise In: HARARI, CADERNAS &amp; FRUGER
(org.) Os usos da psicanálise: primeiro
encontro americano do Campo Freudiano. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria,
2003, p. 65. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[24]<!--[endif]--> Ibid.




<!--[if !supportFootnotes]-->[25]<!--[endif]--> LAURENT,
Éric. Dois aspectos da torção entre sintoma e instituição. In: HARARI, CADERNAS
&amp; FRUGER (org.) Os usos da
psicanálise: primeiro encontro americano do Campo Freudiano. Rio de
Janeiro: Contra Capa Livraria, 2003,p. 89. 




<!--[if !supportFootnotes]-->[26]<!--[endif]--> BORSOI,
Paula. Da deficiência à debilidade: a loucura que estrutura. In: Arquivos da biliblioteca 8 – Ebp-Rio.
Rio de Janeiro, 2011, p. 52.




<!--[if !supportFootnotes]-->[27]<!--[endif]--> Ibid.





<!--[if !supportFootnotes]-->[28]<!--[endif]--> LACAN,
Jacques. Televisão (1973). In: Outros
escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,2003, 539.