Dossiê sobre violações de direitos humanos da COPA será lançado na segunda (12)
Autor: O DF e a Copa 2014 | Publicado: 2011-12-11T16:25:00-08:00

Comitês Populares da Copa lançam dossiê sobre violações de direitos humanos na próxima segunda (12)


A Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançará na  segunda-feira (12) o dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos  Humanos", que reúne dados e informações sobre impactos de obras e  transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014. O  documento será protocolado a diversões órgãos municipais, estaduais,  federais e internacionais (veja lista preliminar abaixo). Os Comitês  Populares organizam atos públicos de entrega do dossiê em frente às  prefeituras das cidades-sede da Copa (veja serviços e contatos abaixo).

O dossiê está dividido em seis partes - 'Moradia',  'Trabalho', 'Informação, Participação e Representação Popular', 'Meio Ambiente',  'Acesso a serviços e bens públicos e Mobilidade', e 'Segurança Pública' - e traz casos  concretos de violações e de desrespeito aos direitos fundamentais dos  brasileiros como, por exemplo, o direito à moradia adequada. Cerca de 160 mil  famílias estão ameaçadas de remoção no país por obras relacionadas aos  megaeventos.

Atos públicos na segunda, dia 12
No&nbsp;Rio de Janeiro,  que além da Copa do Mundo sediará os Jogos Olímpicos em 2016, a  concentração será em frente à Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, às  10h30. A entrega do dossiê está marcada para as 12h, e haverá uma entrega simbólica do "legado" da Copa. Informações com  Renato&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;21 8267-2760&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;), Gustavo&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;21 8212-1095&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e no&nbsp;site do Comitê.

Em&nbsp;Belo Horizonte&nbsp;haverá uma marcha que se  concentrará na Praça 7, a partir das 14h, e irá até a Prefeitura da  cidade para entrega do dossiê às 16h.&nbsp;Informações&nbsp;com Gustavo (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;31 8678-2010&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;), Joviano (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;31 8815-4120&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e&nbsp;aqui.

O Comitê local de&nbsp;Curitiba&nbsp;fará uma marcha às  10h até a Prefeitura de São José dos Pinhais. No período da tarde, às  13h, será a concentração em frente à Prefeitura de Curitiba para entrega  do documento. Thiago (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;41 3232-4660&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;), Andréa (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;41 3317-3225&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e Fernanda (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;41 3361-5436&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;), e aqui.

Em&nbsp;Natal&nbsp;será criada a Associação dos  Atingidos pelas Obras da Copa de 2014 no sábado (10). Na segunda haverá  uma caminhada da Rodoviária até o Auditório do CT Gás, onde o dossiê  será entregue numa Audiência Pública. Informações com Dionisio&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;84 8866-2035&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e Nevinha&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;84 8723-4079&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;).

O domingo em&nbsp;Brasília&nbsp;terá  agitação e panfletagem sobre as violações de direitos humanos e contra a  Lei Geral da Copa. Na segunda, às 12h, haverá ato de lançamento do  dossiê e início da entrega para diferentes órgãos da Administração  Pública.&nbsp;Patricia (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;61 8138-7739&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;), Vitor (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;61 9946-5966&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e Larissa (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;61 9684-5609&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;).

Porto Alegre entregará o dossiê com concentração em frente a prefeitura às 16h30. Claudia&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;51 9666-9274&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e Seu Zé&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;51 9945-8549&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;) e aqui.
   Em São Paulo a concentração será às 10h em frente à  Prefeitura para a entrega do dossiê. Rosilene (&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;11 9116-3721&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;), Maira (11  9118-6558) e blog do Comitê.&nbsp;
Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa

Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014,  entidades, movimentos sociais, acadêmicos, organizações políticas e  cidadãos criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e  ilegalidades relacionadas com a realização de megaeventos esportivos.

Lista preliminar de órgãos que receberão o Dossiê

Municipal: Prefeituras e câmaras de vereadores das cidades-sede, além de secretarias municipais e órgãos fiscalizadores.

Estadual: Governos, assembleias legislativas, Ministérios Públicos  Estaduais, além de secretarias e órgãos fiscalizadores responsáveis em  estados que vão receber a Copa.

Federal: Governo Federal (Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de  Direitos Humanos da Presidência, Ministérios das Cidades, dos Esportes,  da Justiça, do Trabalho, do Meio Ambiento, entre outros), Ministério  Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da  União, Tribunal de Contas da União, BNDES, Caixa Econômica Federal,  Ibama, entre outros órgãos fiscalizadores.

Internacional: ONU, OEA e OIT.