SEPPIR cobra mais ações contra racismo institucional na Saúde
Autor: Dalmo Oliveira | Publicado: 2013-09-10T14:42:00-07:00



Barrios levou demandas sobre saúde da população negra | Fotos: Erasmo Salomão/MS



Por Dalmo Oliveira
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) deverá anunciar até novembro a criação de uma área técnica ou departamento específico responsável pelo gerenciamento de um plano operativo destinado à saúde da população negra brasileira. O compromisso do gestor foi firmado em reunião ocorrida na última sexta-feira, 6, intermediada diretamente pela ministra Luiza Barrios (Promoção da Igualdade Racial).



O Ministério da Saúde vai divulgar ainda esse mês um relatório de gestão minucioso onde constarão dados relacionados à saúde da população negra nacional. Chamado de “Mapa da Saúde”, o documento é um apanhado detalhado das principais ações em saúde do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff.
Para a ministra Barrios, a saúde da população negra, no âmbito do SUS, não alcançou as metas mais importantes apontadas pelos movimentos sociais negros. O próprio Padilha adiantou na reunião que o Brasil não alcançará, em 2015, uma das principais metas e objetivos de desenvolvimento para esse milênio: redução dar mortalidade materna. Nesse quesito, os indicadores mostram que as mulheres negras brasileiras levam grande desvantagem em relação às mulheres não-negras durante o período da gravidez. A começar pelo fato de que continuam tendo menos acesso aos exames do pré-natal.


Ministro Padilha ouviu as demandas dos membros do Comitê Técnico | Fotos: Ministério da Saúde/Erasmo Salomão
Membros do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra (CTSIPN), órgão assessor do Ministério da Saúde, presentes na reunião com Padilha e Bairros, têm cobrado providências no sentido de diminuir aquilo que chamam de iniqüidade em saúde pública para os usuários afrodescendentes do SUS. “Isso fica bem evidente quando uma mulher negra recebe menos analgésicos ou quando suas consultas de obstetrícia e ginecológicas durante quase a metade do tempo das consultas obtidas pelas mulheres não-negras”, diz a enfermeira Isabel Cruz, especialista ligada ao Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da Universidade Federal Fluminense (UFF).



Ministros, ativistas e especialistas discutiram 
racismo institucional no âmbito do MS



“Nos sentimos desrespeitadas com a falta de atenção e de respostas do Ministério da Saúde e de outros ministérios. Nos parece que há um processo de incompreensão por parte de vários setores do Governo, sobre as temáticas da nossa população. É como se os gestores carregassem uma espécie de defeito de cognição quando o assunto é a temática racial. Isso demonstra que ainda há muito a ser feito para que acabemos com o racismo institucional que atrapalha a prestação de serviços aos cidadãos negros do Brasil”, desabafou a ministra Barrios.
Luiza diz que o MS dará um salto com a criação da Área Técnica. “Nós investimos nossos melhores quadros na composição desse Comitê, que tem dado uma contribuição excepcional à formulação de políticas públicas em saúde. Agora está na hora do Ministério da Saúde fazer sua parte acelerando o atendimento das demandas apresentadas há anos e construindo indicadores de melhoria da qualidade no atendimento dessas metas”, defendeu.
Para os membros do CTSIPN, a nova instância administrativa deverá ficar subordinada à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), mas o ministro Padilha defendeu que o novo órgão fique dentro do organograma da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP), cuja gerente é Júlia Rolland.
QUILOMBOLAS
Outro ponto importante na pauta da reunião foram os gargalos para avanço das políticas de saúde para as comunidades quilombolas. Segundo o ministro Padilha, a principal dificuldade tem sido a composição de equipes médicas pelos municípios priorizados pelo MS. Ele disse que as prefeituras simplesmente não conseguem atrair médicos para atuarem nessas localidades, mesmo oferecendo salários superatrativos.

A expectativa do ministro é de que, com achegada dos profissionais estrangeiros recrutados pelo programa Mais Médicos, essa desfasagem possa ser superada brevemente. Para o representante da ASPPAH e da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (FENAFAL), Dalmo Oliveira, a chegada dos médicos cubanos poderá melhorar a atenção à saúde dos portadores desse tipo de hemoglobinopatia, especialmente nas cidades interioranas. “A medicina cubana possui uma larga experiência no tratamento da anemia falciforme, inclusive no aconselhamento genético. A humanização e as características comunitárias do sistema de saúde em Cuba são estratégias que deverão beneficiar muito nossos associados, especialmente no que tange à disseminação do auto-cuidado e na reversão das crises e agravamentos”, comentou Oliveira.