Gênero e Raça no Orçamento Municipal
Autor: GRUPO 01/ POLO ARACRUZ | Publicado: 2012-06-06T06:16:00-07:00


Discutir e divulgar entre os gestores públicos e os movimentos sociais que lutam pela igualdade como os orçamentos públicos e, em particular, os orçamentos das cidades podem ser enfocados a partir da ótica da igualdade entre mulheres e homens e entre brancos e negros é um dos objetivos do Programa de Apoio a Ações Integradas de Igualdade de Gênero e Raça, do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas – UNIFEM, desenvolvido com o apoio do Departmento for International Development – United Kingdom - DFID. A preocupação de que os orçamentos públicos possam contribuir para a superação das desigualdades, ou mesmo para impedi-las, e que venham a se constituir em um obstáculo para as pessoas desfrutarem de uma melhor condição de vida, ampliarem sua autonomia e exercerem com maior liberdade os seus direitos de cidadania não é explicitamente percebido pelos atores sociais: por aqueles que planejam e executam as políticas públicas e pelos movimentos.





A participação popular é um meio de inserir demandas normalmente&nbsp;não contempladas pelo/a gestor/a público/a, como aquelas referentes&nbsp;às minorias. Embora mulheres e afro-descendentes não possam ser&nbsp;considerados como minorias no país, as políticas de raça e gênero&nbsp;são tratadas, muitas vezes, como políticas de minorias. É necessário&nbsp;compreender que as políticas públicas atingem mulheres e homens&nbsp;de forma desigual, assim como afetam de maneira diversa os grupos&nbsp;étnico-raciais. Inserir políticas de raça e gênero no Orçamento&nbsp;Municipal é, portanto, o reflexo de uma primeira preocupação em&nbsp;implementar tais políticas, garantindo os recursos para a sua execução.&nbsp;





Uma análise de todas as Ações voltadas para a equidade em umadeterminada peça orçamentária permite observar o quanto um&nbsp;Governo está ou não empenhado em promover tais políticas:

&nbsp;1. pelaquantidade de políticas existentes;

&nbsp;2. pela quantia destinada a elas;

3. pela quantia efetivamente gasta.



&nbsp;A implementação de um orçamento sensível a questões de raça e&nbsp;gênero tende a tornar as Ações e os Programas governamentais mais&nbsp;eficazes e mais eficientes, ou seja, atingindo-se o foco da exclusão&nbsp;social, que se baseia não apenas em questões econômicas, mas&nbsp;também em questões relativas a posturas sexistas e racistas, pode-se atender melhor à população excluída (mulheres e negros), de forma&nbsp;a otimizar os gastos públicos.&nbsp;Examinar os gastos já existentes é, portanto, um meio eficaz de&nbsp;analisar políticas universalistas e identificar quais delas devem estar&nbsp;voltadas diferencialmente para mulheres e afro-descendentes. Muitas vezes, são necessários apenas pequenos ajustes como, por exemplo,&nbsp;em políticas habitacionais e de redistribuição de terras (Reforma&nbsp;Agrária), nas quais a lista de espera pode priorizar mulheres e/ou&nbsp;afro-descendentes e a titulação da propriedade também.





Existem algumas ferramentas&nbsp;&nbsp;úteis na construção&nbsp;de orçamentos sensíveis a gênero e raça;




• Análise de gênero e raça nas políticas macroeconômicas;



• Análise conceitual de políticas sensíveis a gênero e raça;





• Análise incidental, desagregada por gênero e raça, do gasto&nbsp;

público;







• Avaliações participativas, com dados desagregados por&nbsp;


gênero e raça, de beneficiários;

















• Análise do impacto do orçamento sobre o uso do tempo,





considerando as variáveis gênero e raça;









• Estudo de orçamento sensível a gênero e raça;