O que é meio ambiente?
Autor: Gabriel de Souza | Publicado: 2011-07-05T06:33:00-07:00

&nbsp;ÁREAS NATURAIS TOMBADAS&nbsp;- São áreas ou monumentos naturais, cuja conservação é de interesse público, seja pelo seu valor histórico, ambiental, arqueológico, geológico, turístico ou paisagístico. Podem ser instituídas em terras públicas ou particulares e, uma vez inscritas no Livro do Tombo, essas áreas passam a ter restrições quanto ao uso, de modo a garantir a conservação de suas características originais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL&nbsp;- Respeitados os princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o poder executivo poderá criar Áreas de Proteção Ambiental, estabelecendo normas que limitem ou proíbam a implantação ou o desenvolvimento de atividades que afetem as características ambientais dessas áreas, sua condições ecológicas ou ainda que ameacem extinguir as espécies da biota regional.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesse sentido, a APA é uma Unidade de Conservação que visa a proteção da vida silvestre e a manutenção de bancos genéticos, bem como dos demais recursos naturais, através da adequação e orientação das atividades humanas na área, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trata-se de uma forma de conservação que disciplina o uso e a ocupação do solo, através do zoneamento, procedimentos de controle e fiscalização, programas de educação e extensão ambiental, cujo encaminhamento se dá em articulação com os órgãos do poder executivo, com as universidades, os municípios envolvidos e as comunidades locais. A implantação das APAs federais é de competência do IBAMA, das estaduais compete à Secretaria do Meio Ambiente respectiva.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO&nbsp;- A criação de uma ARIE tem como finalidade a proteção de uma área natural de grande valor ecológico e extensão relativamente pequena (sempre inferior a 5.000 hectares), regulamentando e disciplinando a utilização de seus recursos ambientais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ÁREAS SOBRE PROTEÇÃO ESPECIAL&nbsp;- São áreas ou bens assim definidos pelas autoridades competentes, em terras de domínio público ou privado, cuja conservação é considerada prioritária para a manutenção da qualidade do meio ambiente, do equilíbrio e da preservação da biota nativa. Podem ser definidas por resolução da autoridade ambiental federal, estadual ou municipal. Essa mesma autoridade é responsável pela coordenação das ações necessárias à sua implantação e conservação. As ASPES se caracterizam como uma primeira medida de proteção de áreas ou bens que após estudos mais aprofundados podem ser incluídos em outras categorias de conservação mais restritivas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;RESERVAS FLORESTAIS&nbsp;- Esta categoria de manejo é transitória. Geralmente são áreas extensas, não habitadas, de difícil acesso e ainda em estado natural. Seus recursos naturais não se encontram suficientemente identificados e avaliados a ponto de permitir que sejam manejadas. Busca-se então, através da criação das reservas, proteger seus recursos&nbsp; para uso futuro e impedir ou reter qualquer atividade que ameace sua integridade, até que as áreas sejam melhor conhecidas e então estabelecidos objetivos de manejo permanente como, por exemplo, transformá-las em Estação Ecológica, Parques Estaduais ou Reservas Biológicas. Enquanto isso não ocorre, as Reservas Florestais permanecem protegidas pela legislação estadual e administradas pelo Instituto Florestal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;RESERVAS LEGAIS AVERBADAS&nbsp;- O art. 16 do Código Florestal estatui que as florestas de domínio privado, não sujeitas ao regime de utilização limitada (art. 10) e ressalvadas as de preservação permanente, previstas nos art. 2º e 3º do Código, são susceptíveis de exploração, com as restrições discriminadas nas alíneas do dispositivo, permitindo-se a derrubada ou o desflorestamento, respeitado o limite mínimo de 20% ou 50%, conforme o caso, da área da propriedade com cobertura arbórea&nbsp; localizada, a critério da autoridade competente, ou ainda, com observância de normas técnicas de condução e manejo pelo poder público, tudo conforme a região e a natureza da formação florestal (nativas, primitivas ou regeneradas). A legislação complementar institui ainda, a obrigação da averbação em cartório às margens da matrícula, bem como a demarcação da área perimetral com picadas de 3 metros de largura e piquetes a cada 30 metros. Nos loteamentos especificamente, deverá ser agrupada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PIRACEMA&nbsp;- É a época em que os cardumes se deslocam rio acima, rumo às nascentes, para reprodução. Pescar na época da Piracema significa interromper a procriação dos peixes, o que pode comprometer a manutenção dos cardumes e mesmo acarretar no desaparecimento de algumas espécies de peixe. Normalmente o defeso ocorre de novembro a janeiro podendo variar em cada região.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;EROSÃO&nbsp;- o fenômeno de degradação e decomposição das rochas ou as modificações sofridas pelo solo devido a variações de temperatura e, principalmente à ação da água e do vento, é chamado de erosão. A erosão&nbsp; também pode ser induzida pela ação humana que acelera esse processo por meio de:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - culturas não adaptadas às características das terras;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - queimadas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - desmatamento;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - mineração;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - compactação do solo pelo mau uso de máquinas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - plantio feito de forma incorreta;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - ocupação irregular e não planejada de morros; e&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - pisoteio excessivo do gado em pastagens.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tipos de Erosão:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Laminar: Arraste de uma camada muito fina e uniforme do solo, sendo a forma mais perigosa de erosão, uma vez que não percebida logo no início, faz-se notar somente quando atinge um grau muito elevado, após descobrir as raízes das plantas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Sulcos: formação de valas ou sulcos no terreno, sendo facilmente percebida. Em estágios mais avançados favorece o aparecimento de voçorocas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Voçorocas ou Boçorocas: aparecem geralmente nos terrenos arenosos&nbsp; e porosos. Em estágios avançados são de difícil recuperação.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Erosão por Água e Vento:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Pluvial (ação das chuvas)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Fluvial (ação dos rios)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Marinha ( ação do mar)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Glacial ( ação do gelo)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Eólica (ação do vento)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Técnicas para Controle da Erosão e Conservação do Solo:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Marcar as curvas em nível: diminui os efeitos de declividade&nbsp; do terreno. As culturas não devem ser implantadas morro abaixo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Terraceamento: construção de obstáculos seguindo as curvas em nível ou não, para reduzir a velocidade das águas que escorrem pelo terreno.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Capina Alternada: evita que o terreno fique completamente limpo não sendo aconselhável na época da seca deixar o mato sobre o solo, devido a concorrência com a plantação na absorção da água.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Adubação Verde: consiste no plantio de leguminosas nas entrelinhas de culturas perenes ou em terrenos que irão receber culturas anuais, visando proteger o solo, acumular matéria orgânica e reter a umidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Calagem: incorporação de calcário no solo para melhorar a absorção de nutrientes e agregação das partículas do solo, promovendo melhor infiltração&nbsp; da água.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Problemas Causados pela Erosão:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Perda de solo pelo arraste de partícula, acarretando queda na produtividade;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Assoreamento dos cursos d'água (nascentes, córregos e rios);&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Contaminação nas águas por agroquímicos (agrotóxicos e fertilizantes químicos) que são arrastados com partículas do solo;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Desmoronamento de encostas e taludes (degraus com inclinação determinada para conter a encosta) ou abertura de valetas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PALMITO JUÇARA&nbsp;- na floresta atlântica o Juçara (Euterpe edulis), que também é conhecido como jiçara, palmito-branco, palmito doce ou jissareira. O Palmito Juçara já foi abundante em toda Mata Atlântica, mas devido a intensa exploração está cada vez mais raro. Encontrado em maior quantidade somente na região do Vale do Ribeira no Estado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O juçara é uma planta importante na floresta, pois serve de alimento para vários animais, que por sua vez, são polinizadores e dispersores de sementes de outras plantas. Por isso é chamado de "mutualista-chava", ajudando o equilíbrio desse ecossistema.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além disso, o Palmito é uma importante alternativa de exploração econômica dos recursos da floresta, devendo ser protegido e explorado racionalmente, como no Manejo de Rendimento Sustentado. O Palmito juçara desenvolve-se na sombra de outras árvores e tem três fases de crescimento: plântula, planta jovem e planta adulta, quando começa a produzir frutos. O tempo desde a germinação até a planta adulta, pode varirar de 8 a 15 anos e em média de 50 sementes que germinam, só uma irá chegar à fase adulta. O Juçara depois de cortado não rebrota. Hoje dependendo da área onde é extraído essa planta e não havendo autorização legal, pode ser considerado crime ambiental nos termos da Lei n.9605/98. O palmito preparado de forma clandestina geralmente não tem boas condições de higiene, colocando em risco a saúde do consumidor.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conservas contaminadas podem provocar diversos problemas, inclusive o botulismo, que pode ser mortal. O controle da exploração dos recursos naturais é realizado pelo DEPRN e as unidades de Policiamento Florestal e de Mananciais, no Estado de São Paulo. Veja nas Home Pages dos BPFM os principais endereços dessas Unidades, onde se poderá fazer as denúncias diretamente, caso tenha conhecimento da exploração ilegal. E lembre-se: não compre palmito sem rótulo; verifique se a embalagem está em perfeitas condições e não tenha traços de ferrugem; confira se a embalagem apresenta o registro do IBAMA e endereço do fabricante; veja se a embalagem está em perfeitas condições e cuidado ao comprar palmito "in natura", via de regra, são originários de exploração ilegal.