Autor: NCPAM | Publicado: 2014-09-17T10:05:00-04:00



ENCONTRO DAS ÁGUAS: PATRIMÔNIO AMAZONENSE



A CRÍTICA, UM DOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO AMAZONAS , TRÁS EM SUA EDIÇÃO DE HOJE (17), UM DENSO ARTIGO DO ECONOMISTA, ADMINISTRADOR E ARTICULISTA DESTE JORNAL, OSÍRES SILVA, ANALISANDO A QUESTÃO LÓGÍSTICA NO AMAZONAS. MOSTRANDO O QUANTO SE FAZ NECESSÁRIO NOVOS INVESTIMENTO PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ALÉM DISTO PROPÕE TAMBÉM UMA ESTREITA ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS REPUBLICANAS QUE INTEGREM AS AÇÕS DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E ECONOMIA, SALVAGUARDANDO O ENCONTRO DA ÁGUAS E DEMAIS PATRIMÔNIOS DO POVO DO AMAZONAS. O TEXTO NA VERDADE É UM EXCELENTE INSTRUMENTOS DE REFLEXÃO NA PERSPECTIVA DE SE GARANTIR O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS, BEM COMO A SUA HOMOLOGAÇÃO. QUE O GOVERNO DO ESTADO TEIMA EM POSICIONAR-SE CONTRÁRIO JUNTO À SUPREMA CORTE FEDERAL LEIA O TEXTO ABAIXO E SE MANIFESTE PELA HOMOLOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO NOSSO ENCONTRO DAS ÁGUAS COMO PATRIMÔNIO DO POVO DO AMAZONAS.









Osíris Silva

Dramática luta pela preservação do Encontro das Águas resultou em conflito judicial instalado entre o Estado do Amazonas, o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União. O “Movimento S.O.S Encontro das Águas” obteve, segundo um de seus líderes, o professor da Ufam Ademir Ramos, mais uma vitória contra o governo do Amazonas, que moveu ação contestatória contra o ato. O voto do relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, contou com a aprovação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, à unanimidade, reafirmou, em 26 de agosto passado, a competência da Suprema Corte em julgar a matéria. O S.O.S. Encontro das Águas é contrário à construção do porto das Lages naquela região.

Segundo Ademir Reamos, o tombamento é de fundamental importância “porque ampara legalmente a decisão original e requer, sobretudo, a formulação de políticas tanto da Prefeitura, do Governo do Estado e da União para uso desse patrimônio que requer de todo o mundo zelo, cuidado e proteção tanto para o presente como para as demais gerações”. Pelo histórico do Movimento, o Iphan abriu processo de tombamento do monumento natural “Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões”, o que suspendeu os procedimentos para a construção do Porto das Lages. O Estado do Amazonas recorreu da decisão, obtendo liminar para suspender o tombamento, posteriormente revertida no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Espera-se que predomine o bom senso. Este é um típico caso em que o alegado “conflito” estabelecido entre governo do Estado e a comunidade organizada não configura posicionamentos antagônicos em essência. É evidente que a autoridade governamental não pensa seriamente em entregar uma área de tamanha importância arqueológica, cultural e turística nas mãos de grupos empresariais sem antes se certificar da real natureza do projeto e de seu impacto sobre o meio ambiente. Sobretudo se esse grupo não mantém fundadas ramificações com a história e a cultura do Amazonas.

Há fortes precedentes comprovando graves prejuízos sofridos pelo patrimônio amazonense em resultado de decisões governamentais equivocadas, como ocorreu em relação ao Porto de Manaus (Manaos Harbour) “vendido” à iniciativa privada sem qualquer repercussão econômica. Com efeito, o complexo encontra-se inteiramente desfigurado, semi-abandonado, quando poderia, dependendo apenas de decisão do Executivo mais comprometida com a história e a cultura de nossa terra, haver se transformado em área turística de grande relevância econômica, como ocorre em muitas cidades no Brasil e mundo afora – Companhia das Docas, em Belém, Porto Madero, em Buenos Aires, BaySide, em Miami, e assim por diante.



No momento em que o prefeito Arthur Neto obtém expressiva vitória sobre a retirada dos camelôs do centro da cidade, é hora também de repensar esses dois importantes sitios: o Manaos Harbour e o Encontro das Águas como centro de decisões capazes de mudar inteiramente a configuração urbanística de nossa cidade. Sobretudo se, em complemento, venha a ser construída uma avenida beira-rio ligando Ponta Negra, Compensa, S. Raimundo, o Porto de Manaus, no centro, o Educandos, a Colônia Oliveira Machado e o belo e essencialmente turístico lago do Puraquequara. O complexo do Porto de Manaus poderia ainda ser aproveitado para ali se construir um conjunto de monumentos em homenagem ao pescador, ao madeireiro e ao seringueiro. Tão importantes figuras da colonização e do extrativismo, base da economia amazonense até meados do século XX, aguardam serem homenageados pelo povo e o governo amazonenses. Apenas uma questão de pensar grande, vendo o futuro, hoje. Como, aliás, assim pensou e procedeu o grande governador Eduardo Ribeiro. Há promissoras alternativas locacionais para construção de novo porto em Manaus desde o Encontro das Águas, Novo Remanso até Itacoatiara.