Julgamento Tribunal Júri- Parag.Paulista
Autor: Roldão Valverde | Publicado: 2012-03-26T09:20:00-03:00


Romildo Carlos Lopes, coveiro, Funcionário da Prefeitura Municipal de Parag. Paulista em posse de um revolver marca “INA” 5 (cinco) projeteis, intactos no dia 6 de janeiro de 2011 pelas 19 horas veio efetuar 2 disparos contra a vitima, Alair Zacarias da Silva, atingindo as costas e saiu pela parte da frente do abdômen , com perfuração do intestino em dois lugares, tendo ficado em recuperação há mais de 30 dias.






O acusado foi preso em flagrante delito, tendo sido indiciado, denunciado pronunciado e segundo dispositivo do artigo 121 § 2º e as qualificadoras “ motivo fútil, e surpresa,( usou de meios que dificultou a defesa da vitima. Com o artigo 14 do C.P.B. (Tentativa qualificada, sujeito a uma pena de 8 a 9 anos de reclusão( Hediondo)





No momento da prisão foi constituída a brilhante advogada Dra. Adenise Minello Marinho, que não mediu esforços em defendê-lo, ingressando em juízo, com vários pedidos de liberdade provisória, e Hábeas Corpus, para o Tribunal de Justiça, todos negados, mesmo a advogada tendo juntando e comprovado provas, da primariedade, residência fixa, funcionário Publico da Prefeitura Municipal de Parag.Paulista há 25 anos exercendo a humilde profissão de coveiro.






Em Dezembro de 2011, Roldão Valverde foi constituída para trabalhar no Tribunal Júri para fazer a defesa em plenário do acusado Romildo Carlos Lopes 44 anos.



O Júri foi designado para o dia 22 de março de 2012, nessa altura o acusado já estava cumprindo uma pena em abstrato, 14 meses e dias em regime fechado na Penitenciaria de Parag.Paulista.



O Presidente do Egrégio Tribunal do Júri, Dr.Adilson Russo de Moraes, deu inicio aos trabalhos as 9 horas da manhã.



Foram ouvidas as testemunhas da acusação,da defesa, a vitima Alair, e finalmente acusado Romildo Carlos Lopes..



A acusação foi elaborada pelo competente Promotor de Justiça. Dr.André Luis Simões, que após os debates, replica e treplica, pediu o afastamento das duas qualificadoras, e em caso de condenação cairia a pena de 8 ou 9 anos para 4 anos de reclusão a cumpri-la em regime aberto.



A defesa por Roldão Valverde, não concordou com o pedido do Representante do Ministério Publico, e criou para a defesa duas teses: 1º Que houve Desistência Voluntária, pois o acusado apenas efetuou dois disparos que atingiu a vitima, e seu revolver ainda se encontrava com 3 projeteis, e voluntariamente desistiu de atirar. Parou de atirar voluntariamente, ninguém forçou o mesmo a parar atirar, houve um gesto voluntário. 2º Que o acusado agiu sob o domínio da Violenta Emoção.



O Corpo de Jurados, composto por 4 mulheres e três homens não acolheu a tese do Promotor de Justiça, acolhendo a tese da defesa,por unanimidade, desclassificando do delito para Lesões Corporais, tirando o julgamento da soberania do Júri Popular, para o Juiz Singular. 



Após a desclassificação o Magistrado Dr. Adilson Russo de Moraes, encerrou do julgamento do tribunal do Júri, deixou os jurados a vontade, podendo se comunicarem, e pegou o processo e foi para sua sala para elaborar a Sentença.



Manifesta o Juiz, na sábia Sentença Condenatória.

Em desclassificar do delito imputado ao acusado Romildo Carlos Lopes para Lesões Corporais graves, artigo 129 § 1º do Código Penal, e condena-lo a pena de 1(um) anos de reclusão em regime inicialmente aberto, nos termos do artigo 33 § 2º do C.P. deixa de conceder os “ Sursis” ao acusado pois observando o tempo de prisão cautelar a pena já teria sido integramente cumprida, considerando-se o instituto da detração. No termino do julgamento o Magistrado, expediu o Alvará de Soltura, no dia seguinte em liberdade o acusado Romildo Carlos Lopes, Funcionário Publico Municipal, foi novamente readmitido pela Prefeitura, voltando a trabalhar novamente como coveiro do cemitério da Comarca de Parag.Paulista.



O acusado quando efetuou os disparos, era primário, com residência fixa, família constituída, trabalhava na Prefeitura como “ Coveiro” assim mesmo ficou preso 1(um ano) 2(dois meses) e 14 dias, todos pedidos anteriores ao julgamento foram negado, somente conseguindo a liberdade no Plenário do Tribunal do Júri, onde foi apurada a verdade, verdadeira, desclassificando o delito de Tentativa de homicídio para Lesões Corporais. 



Juiz Presidente, Dr.Adilson Russo Moraes

Promotor de Justiça, Dr.André Luis Simões

Advogado de Defesa- Roldão Valverde

Elenice Sanatana de Paula Assis, estudante do 4º ano de Direito da Fema.



Parag.Paulista 22 de março de 2012.