Autor: Lamarca | Publicado: 2011-03-09T10:06:00-08:00

O DR. Jatene e o Dr Adriano queremos o Serviço Social em Saúde.Adib D. Jatene 1 de março de 2011 às 13:00hAlém de faltarem médicos, eles estão mal distribuídos pelo Brasil. Por Adib Jatene. Dados do Conselho Federal de Medicina mostram que possuímos no País 340 mil médicos, o que para uma população de 190 milhões representa 1,78 médicos para cada mil habitantes, número insuficiente quando comparado com os 2,6 nos Estados Unidos, 3 na Argentina, 3,2 na Europa Ocidental, 3,8 em Portugal e 6,6 por mil habitantes em Cuba.A necessidade de apenas um por mil habitantes é anterior aos anos 60, quando dois terços da população viviam no campo. A conclusão é que faltam médicos, deixando largas parcelas da população de baixa renda com acesso limitado a esse profissional. Essa deficiência é agravada pela distribuição dos médicos no território nacional. Mais da metade encontra-se nas capitais, enquanto nessas cidades vive apenas 20% da população. Isso pode levar à conclusão de que, nas capitais, o número de médicos é suficiente. Quando se verifica que Vitória possui um médico para 127 habitantes (7,8/mil), Recife tem um médico para 213 habitantes (4,7/mil), Porto Alegre um médico para 180 habitantes (5,5/mil), São Paulo um médico para 312 habitantes (3,2/mil), a conclusão de que as capitais estão bem atendidas parece correta.Ocorre que a concentração de médicos acompanha, aproximadamente, a distribuição dos hospitais. E quando analisamos, por exemplo, na capital de São Paulo a disponibilidade de leitos hospitalares salta à vista a desigualdade da distribuição. Em 1999, fizemos um levantamento juntamente com Vivaldo Luconti, da Fundação Seade. A cidade de São Paulo, à época com 10 milhões de habitantes, estava dividida em 96 distritos.Nos 25 distritos da área mais rica e mais antiga da cidade, onde moravam 1,8 milhão de pessoas, existiam 13 leitos por mil habitantes. Assinala-se que 3/1.000 é número considerado adequado. Nos outros 71 distritos, onde viviam 8,2 milhões de habitantes, existia 0,6 leito para cada mil habitantes. E em 39 distritos desse total, com 4 milhões de habitantes, não existia nenhum leito, zero. Esse panorama encontra-se em praticamente todas as grandes cidades e áreas metropolitanas no País.Ficam, por isso, grandes parcelas da população, mesmo nas capitais, sem o acesso a médico. Se a isto associarmos municípios de áreas mais carentes ou longínquas, onde não existem médicos, fica claro que alguma coisa deve ser feita.Desde 1996, decidiu-se aumentar o número de cursos médicos. De, aproximadamente, 9 mil vagas, hoje ultrapassamos 15 mil e o número de faculdades, que era de 82, ampliou-se para 180. Entretanto, isso não foi acompanhado de melhora da distribuição de médicos, pois eles não estão sendo preparados para cuidar da população, mas para disputar vagas em residência médica.Embora tenha aumentado o número de vagas para residência, de um lado, ela não comportatodos os formados e, de outro, serve mais para encaminhá-los às especialidades médicas, que se concentram nos grandes hospitais, e não para cuidar da população carente, sem a utilização da moderna tecnologia, agravando, em vez de minorar, a desproporção da distribuição. Por outro lado, alunos que pagam mensalidades superiores a 3 mil reais, chegando a 6 mil reais, não se disporiam a trabalhar em áreas carentes. O Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, ofereceu 16 vagas para residência em Saúde da Família. Apareceu apenas um candidato.Desde 1995, o País implanta o programa de Saúde da Família, que já recrutou mais de 250 mil agentes comunitários e compôs cerca de 30 mil equipes de Saúde da Família, existindo em 93% dos municípios brasileiros, cobrindo mais de 85 milhões de habitantes. O programa precisa ser duplicado e, se hoje há dificuldade para aliciar médicos, trabalhando em regime de tempo integral junto à população, seria impossível cobrir a nossa necessidade, mantendo o esquema que temos hoje.É preciso que os quase 16 mil médicos graduados por ano sejam preparados para atender a população sem necessidade de usar a alta tecnologia, reservada aos casos mais complexos e, esses médicos, incorporados no seio da população. A prática dos últimos 20 anos tem demonstrado que a estratégia que utilizamos não conseguirá mudar a situação, pois na verdade estimulam a especialização, que agrava a concentração.É preciso inovar e nesse campo significa propor medidas para corrigir, em prazo relativamentecurto, o problema da distribuição dos médicos.Essa inovação passa pelo ensino médico, que não pode ser entendido como um negócio ou fonte de prestígio para entidades ou municípios, mas como a maneira de criar profissionais que venham resolver problemas que exijam uma resposta capaz de minorar os problemas da população.Como todos os estados têm faculdades de medicina, alguns até com excesso de vagas, talvez fosse o momento de se criarem estágios de um ou dois anos no estado no qual se graduaram, prestando serviço no programa de Saúde da Família, como pré-requisito para residência médica. Dessa forma, os que terminarem o curso médico, em vez de se prepararem para prestar concurso para residência, se preparem para atender às situações mais frequentes que afetam a população. Isso significaria, em dois anos, poder criar mais de 30 mil equipes de Saúde da Família, cobrindo o déficit de acesso da população.Simultaneamente, criar ambulatórios de especialidades ou unidades de pronto-atendimento, para dar cobertura aos médicos de família e permitir que eles tenham acesso a leitos hospitalares o mais próximo possível da residência de seus pacientes.Programa dessa magnitude exige um aporte de recursos, que, se não for mobilizado, impede que se fale em prioridade para a saúde.Desde 1980, os profissionais de saúde apontam caminhos. Até hoje, embora convivendo comautoridades dos três níveis que sempre proclamaram prioridade para a saúde, o problema, apesar de conquistar algumas vitórias, deixa muito a desejar. E isso porque saúde nunca foi prioridade.*Adib Jatene é médico e ex-ministro da Saúde nos governos Collor (1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1996).À carta CapitalSou mineiro de Contagem, estudei medicina em Cuba graduado em 2007, trabalho integralmente no SUS e sou participante da Associação Médica nacional Maíra Fachini e assinante da CC.Quero expressar nossa alegria com o texto do Dr. Jatene quando o mesmo menciona que os médicos graduados no Brasil, nós acrescentamos que também os graduados no exterior, devem prestar um serviço social de 02 anos em comunidades que necessitem de médicos no Programa da Saúde da Família e que este trabalho seja pré-requisito para concorrer a uma vaga na residência médica.Do texto do Dr. Jatene: “Como todos os estados têm faculdades de medicina, alguns até com excesso de vagas, talvez fosse o momento de se criarem estágios de um ou dois anos no estado no qual se graduaram, prestando serviço no programa de Saúde da Família, como pré-requisito para residência médica. Dessa forma, os que terminarem o curso médico, em vez de se prepararem para prestar concurso para residência, se preparem para atender às situações mais frequentes que afetam a população. Isso significaria, em dois anos, poder criar mais de 30 mil equipes de Saúde da Família, cobrindo o déficit de acesso da população”.A necessidade de apenas um médico para cada mil habitantes é anterior à década de 1960 quando dois terços da população viva no campo como aponta o Dr. Jatene e devemos lembrar ainda que a população morria então de doenças infecto-contagiosas e que as doenças do Brasil no século XXI são aquelas que necessitam de cuidado permanente, as crônico degenerativas. Requerem da equipe de saúde a Promoção de estilos e modos de vida saudáveis, a proteção e recuperação da saúde para controlar e vencer as principais causas de morte no nosso país: doenças do coração e sistema circulatório, os cânceres e as mortes por violências e acidentes. Neste contexto mais que um prescritor de medicamentos para sintomas, o médico deve ser este defensor da saúde de uma comunidade comprometido com o cuidado diário e permanente de homens, mulheres, idosos e crianças.Acreditamos que o perfil desejado do médico como promotor da saúde somente vai sair do papel quando o Serviço Social em Saúde deixar do plano das idéias e for parte da agenda política deste país que será em poucos anos a 5ª economia do mundo. Mas será uma 5ª economia com qualidade de vida ou doente, infeliz e com gastos bilionários em saúde? Este é o desafio que ocupa todos os nossos esforços políticos, mentais, psíquicos e afetivos. Por este mundo e este Brasil mais justo e com saúde é que trabalhamos os médicos membros da Associação Médica Nacional Maíra Fachini.Grato.Sidnei Rodrigues de Faria- Médico generalista graduado na Escuela Lationoamericana de Medicina- Cuba.Anexos:1- Nossa associação Médica tem o nome da Dra. Maíra Fachini( afilhada de batismo da senadora Ideli Salvati PT- SC) que foi uma médica graduada em Cuba em 2006 e que em 2009 faleceu Lúpus quando trabalhava com a população carente de Tefé no Amazonas.2- Nossos médicos estiveram já no Haiti ajudando a cuidar dos haitianos em situação de miséria em dor após o terremoto de Janeiro de 2010.http://www.doutorjanilson.blogspot.com/3- Nossa associação foi criada para defender o SUS e a inserção na sociedade brasileiras de todos os médicos graduados em território nacional ou no exterior.Criada a Associação Médica Nacional (AMN) “Maíra Fachini”Dia 19 de novembro de 2009, um grupo de médicos, representando as cinco regiões do país, fundou a Associação Médica Nacional (AMN). A decisão se deu durante a plenária de encerramento da Jornada Nacional dos Médicos Formados no Exterior.Realizada em Brasília, e que também contou a presença de dezenas de militantes de movimentos sociais, familiares e apoiadores dos médicos formados no exterior.A AMN aglutinará médicos e médicas graduados ou pós-graduados no Brasil ou no exterior, tendo entre seus objetivos:• defender o direito ao trabalho digno dos profissionais da medicina;• trabalhar pelo aperfeiçoamento profissional contínuo de toda a categoria médica;• construir articulações com as demais entidades representativas da categoria médica e da área de saúde em geral.• estimular o trabalho de pesquisa científica na área de saúde, de maneira a permitir o desenvolvimento da medicina em todos os níveis: alta, média e baixa complexidade;• contribuir com a formação e o aperfeiçoamento profissional dos demais trabalhadores da área de saúde.• lutar pelo Serviço Social em Saúde para os recém-saídos das universidades públicas;• defender a integração plena da América Latina e Caribe, com o direito de ir e vir, direito ao trabalho e da construção de políticas públicas que estejam ao alcance de toda a população do Continente;• combater qualquer forma de discriminação e atentado à soberania das nações, como o bloqueio econômico dos EUA contra a República de Cuba;• defender as ações afirmativas no sentido de mitigar os efeitos da discriminação social, racial, de gênero, de opção sexual ou contra pessoa portadora de deficiência;• defender o reconhecimento dos diplomas de medicina expedidos no exterior, tendo como base a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) e as Resoluções do Conselho Nacional de Educação;• defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a garantia do seu pleno financiamento e o seu controle social;• lutar para que o SUS garanta que todos os municípios e todas as regiões urbanas ou rurais do país, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, assentamentos de reforma agrária, territórios da cidadania e bairros pobres das grandes cidades tenham a garantia de atendimento médico.A Plenária também elegeu a direção provisória da Associação Médica Nacional “Maíra Fachini”, que atuará em forma colegiada e terá como objetivo imediato preparar a realização do primeiro congresso da entidade no prazo mínimo de um ano.A Direção Provisória da AMN é composta pelos seguintes médicos e médicas:• Janilson Lopes Leite (AC)• Lucia Maria Brum Soares (AM)• Francisco Raevan dos Santos (PA)• Josiano Macedo de Lima (CE)• Ana Marta da Silva Santos (BA)• Anívia Silva Carvalho (MA)• Fabiane de Miranda Vasconcelos (DF)• Wesley Caçador Soares (MS)• Lílian Silva Gonçalves (DF)• Renato Lemos (SP)• Roberto Trindade (SP)• Sidnei Rodrigues de Faria (MG)• Maruan Hassan El Eis (RS)• Odarlone Orente (PR)A AMN nasce prestando homenagem à memória da companheira Maíra Fachini, médica formada na ELAM, na turma de 2006. Maíra era de Joinvile (SC) e faleceu em 13 de abril deste ano, um mês depois de participar da abertura da Caravana Nacional em Defesa do SUS, em Brasília, quando também se fez presente na reunião nacional do Setorial de Saúde da Central de Movimentos Populares, realizada logo após a abertura da Caravana.Maíra foi vítima de discriminação ao passar na prova de Residência para o Hospital São José, também em Santa Catarina, quando não pôde assumir suas funções naquela unidade de saúde por não ter seu diploma revalidado. Mudou-se então para Tefé (Amazonas), onde trabalhou, até o seu falecimento, como médica no Programa Saúde da Família, em plena selva amazônica.Outras informações podem ser obtidas pelo correio eletrônico lamarcacuba@gmail.com