Justiça de SP encaminha denúncia contra Lula para Sérgio Moro julgar
Autor: blog J.F | Publicado: 2016-03-14T17:57:00-03:00



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14/03/2016 





Ação do MP-SP pede prisão preventiva do
ex-presidente.
Juíza diz que crimes denunciados são de âmbito federal.




A Justiça de São Paulo encaminhou a denúncia
contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para a Justiça Federal, mais precisamente para as mãos do
juiz Sérgio Moro, em Curitiba, informou a assessoria do Tribunal de Justiça
(TJ) nesta segunda-feira (14). O processo apresentado pelo Ministério Público
do estado, no qual denuncia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 15
pessoas, ainda pede a prisão preventiva do ex-presidente.


A juíza Maria Priscilla Ernandes
Veiga de Oliveira entendeu que:
- Os crimes denunciados são federais, e não estaduais;
- Já há uma investigação em curso sobre esses crimes na Justiça Federal;
- Toda a denúncia vai para a análise do juiz Sérgio Moro, em Curitiba,
incluindo as denúncias contra outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira dama
Marisa Letícia e o filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, além do pedido de
prisão de Lula e mais seis envolvidos;
- Caso o juiz federal Sérgio Moro entenda que a denúncia é de âmbito estadual,
ele pode desmembrar o processo e devolver o que achar pertinente;
- O caso deixa de estar em segredo de Justiça em São Paulo;


Dessa forma, a denúncia e o pedido de prisão
contra Lula agora serão encaminhadas da&nbsp;4ª Vara Criminal da Justiça de São
Paulo para o juiz federal Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.


A assessoria da Justiça Federal do Paraná
informa que o processo ainda não chegou ao Paraná e que não tem data para que
isso ocorra. Que, no momento em que chegar ao juiz Sérgio Moro, a praxe é ele
abrir vista para o MPF se posicionar sobre o caso.


Na sua decisão, a juíza argumenta que os
crimes denunciados pelo MP-SP têm caracteristicas de esfera federal e já são
objetos de apuração da Justiça Federal.


A magistrada diz que “o pretendido nestes
autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de
Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e
processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pelo MPF, pelo
que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas,
havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.


“Como consequência lógica pela&nbsp;
declinação da competência, absoluta,&nbsp; deixo de analisar os pedidos de
cautelares&nbsp; formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva,
entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até
porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio
MP-SP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, escreveu a juíza.


Segundo a juíza, a denúncia do MP-SP não
narra a origem do suposto favorecimento de Lula, Dona Marisa e do filho Fábio
por empreiteiras, mas a Lava Jato, sim. “(...) não houve demonstração, nem
mesmo menção na peça acusatória inicial, de que o ex-Presidente tinha ciência dos
estelionatos perpetrados pelos denunciados no chamado ‘Núcleo Bancoop’ pelos
promotores denunciantes e que daí decorreria a lavagem de dinheiro.”, escreveu
a juíza.

Para a magistrada, está “demonstrado” que a suspeita é de que houve “prejuízo à
União”.

Ainda segundo a juíza, ainda que venha a se concluir que as benesses sejam
decorrentes do esquema na Bancoop, a competência é da Justiça Federal. Isso
porque a falsidade ideológica atribuída a Lula se deve por declaração falsa ao
Fisco Federal, sendo este crime absorvido pelo delito de ordem tributária, que
é de competência federal. “Considerando que a declaração falsa foi prestada à
Receita Federal, na declaração anual de imposto de renda, a competência para
processamento é da Justiça Federal”, concluiu.

A juíza declinou de sua competência absoluta do caso, por isso, não vai
analisar os pedidos de cautelares e prisão preventiva, “entendendo que não há
urgência que justifique a análise”. Ela também decretou o fim do sigilo sobre o
processo em São Paulo.


'Ainda bem que é o Moro', diz
promotor
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo,
que fizeram a denúncia contra Lula e mais 15 pessoas à Justiça de São Paulo,
estão reunidos na tarde desta segunda-feira (14) no Ministério Público de São
Paulo.


"Agora vamos nos reunir para saber o que
vamos fazer", disse Blat ao G1. "Mais tarde a gente
vai falar por meio de nota. Agora tem outro juiz no meio. Ainda bem que é o
Moro. Ela [a juíza] levou tudo embora. Vamos avaliar o recurso direitinho."


Denúncia


O ex-presidente, a mulher dele, Marisa
Letícia, e o filho foram denunciados pelo Ministério Público Estadual na
quarta-feira (9). Outras 13 pessoas também foram denunciadas. Este é um
inquérito que corre em São Paulo, sem relação com a Operação Lava Jato.


O ex-presidente
foi denunciado pelos promotores por falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro - por ter ocultado a propriedade do triplex. Dona Marisa Letícia foi
denunciada por lavagem de dinheiro. O filho deles, Fábio Luís Lula da Silva, o
Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.


Na quinta-feira (10), ao detalharem a
denúncia em entrevista coletiva, os promotores Cassio Conserino, José Carlos
Blat e Fernando Henrique Araújo, afirmaram que, no entendimento do MP-SP, os crimes
denunciados são de esfera estadual.


As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos
crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro, entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto
e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo
Pinheiro.


Defesa de Lula


A defesa de Lula nega que ex-presidente senha
proprietário do imóvel em Guarujá nem do sítio em Atibaia e não cometeu nenhuma
irregularidade. "Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso
às autoridades competentes", diz o Instituto.


Na quinta-feira, depois que os promotores detalharam
a denúncia, o Instituto Lula divulgou uma nova nota na noite desta quinta-feira
(10) na qual afirma que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva é mais uma "prova da parcialidade" do promotor
Cassio Conserino, do Ministério Publico de São Paulo.


"O promotor paulista que antecipou sua
decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o
ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão
preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso,
possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de
triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer
ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em
mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", diz a
nota.


O advogado do ex-presidente afirmou em nota
divulgada na noite desta quinta-feira (10) que os promotores do Ministério
Público de São Paulo desprezaram a ordem jurídica ao formularem o
pedido de prisão preventiva de Lula. A defesa de Lula afirma ainda que o
pedido de prisão busca "amordaçar um líder político" e que
fundamentação da denúncia "revela uma tentativa de banalização do
instituto da prisão preventiva".




&nbsp;http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/justica-de-sp-encaminha-denuncia-contra-lula-para-justica-federal.html



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&nbsp;PARA REFRETIR





Porque o Ministério Público de São Paulo, não oferece
Denúncia e pede a prisão preventiva dos ladrões do Trensalao, um escândalo
Bilionário com dinheiro público e os autores do crime todos soltos.O MP do
estado mais Tucano do Brasil pede a prisão temporária de um ex Presidente sob a
alegação de que solto ele poderia fugir. Como se o Lula fosse um anônimo
qualquer que entraria no aeroporto sem ser notado. Provavelmente o juiz negara
o pedido, mas até lá o objetivo já terá sido cumprido: inflamar as
manifestações de domingo. 
Sinceramente acredito que não há santo nessa
historia, mas desconfio muito mais de quem comanda essa marcha contra a
“corrupção” apenas quando o convém. E tenho muitas certezas contra mídia
"imparcial" do Brasil.


Esse boato de que a oposição e Globo serem contra a
prisão de Lula é balela. Eles não querem ficar com a pecha de golpistas. Tudo
foi orquestrado, para que no domingo as ruas se enchem, e atendendo o
"clamor popular", o Senado aprove o pedido de impeachment. Com Dilma
fora do poder e Lula na cadeia, os golpistas instalam o Tucanistão no planalto.
Com a&nbsp; Globo como parceiros serão mais 500 de chicote no
lombo do povo. O Deus mercado vai ficar livre. Os bancos estatais serão
privatizados( a Caixa, com sua carteira do FGTS, é o sonho de consumo dos
bancos privados), a Petrobras vira Petrobrax. O desmonte será fatal e os
programas sociais serão desidratados até viraram pó.&nbsp;

BLOG-J.F