PL 122/06, a Lei anti-homofobia
Autor: Rodrigo | Publicado: 2009-12-18T07:46:00-08:00

Durante o período em que tramitou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, foi debatido em uma acalorada audiência pública. Nem mesmo as rosas brancas distribuídas na ocasião por militantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) arrefeceram a polêmica.Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel Presente ao debate, Ivair Augusto dos Santos, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, defendeu a aprovação da proposta argumentando que os homossexuais convivem rotineiramente com a discriminação e a violência. A cineasta Tizuka Yamasaki, que tem um filho gay, também argumentou que a proximidade afetiva tem o poder de cortar a barreira da discriminação.Mesmo condenando atos discriminatórios contra homossexuais, representantes de grupos católicos e evangélicos defenderam a rejeição do projeto. Para o assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Paulo Leão, além de inconstitucional, o projeto atentaria contra a liberdade de opinião. Opinião semelhante foi manifestada pelo reverendo Guilhermino Cunha, para quem a livre manifestação de afeto por homossexuais em locais públicos, como garante o projeto, feriria a Constituição e o Código Penal.Na ocasião, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) sustentou que as desigualdades não serão superadas se as diferenças não forem encaradas com fraternidade e respeito. Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), quem discrimina homossexuais deve ser punido com rigor. Também se declararam a favor do projeto os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Serys Slhessarenko (PT-MT).Contrário à aprovação do texto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a revisão de alguns pontos a partir de negociação entre as partes. O senador Magno Malta (PR-ES) avaliou a proposta como “draconiana”, afirmando que a mesma seria inconstitucional.Enquanto o projeto tramita no Congresso, as manifestações favoráveis e contrárias à proposta ganharam a internet. Diversos espaços de discussão foram criados na rede mundial de computadores, entre os quais os sites do movimento deputada Cida Diogo (PT-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, defendeu nesta segunda-feira (12) uma ampla mobilização social em prol da aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. De acordo com a parlamentar, existem movimentos "deturpando o projeto sem saber exatamente o que se pretende". A declaração da petista foi motivada por afirmações contrárias ao projeto feitas pelo pastor Silas Malafaia, da igreja Assembléia de Deus, em seu programa de televisão “Vitória em Cristo”."Isso mostra a necessidade de organização no sentido de um amplo debate para esclarecer o projeto contra a homofobia. Não se trata de questionar a posição da igreja sobre o homossexualismo mas, sim, do respeito à livre expressão sexual", afirmou a petista. Exibido pela Bandeirantes, Rede TV! e CNT entre 12h e 17h, o “Vitória em Cristo” está fazendo campanha para que evangélicos enviem e-mails a senadores contra a aprovação do projeto que torna crime a discriminação sexual por orientação sexual. O projeto que criminaliza a homofobia já foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação do Senado. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a frente, classificou como intolerante e desrespeitosa a campanha protagonizada pelo pastor. "É lamentável que nos dias de hoje, com o grau de informação que vivemos, que se tenha esse tipo de conduta. Não se trata de conservadorismo, trata-se de falta de respeito à livre expressão sexual", afirmou. Fátima adiantou que irá discutir, no âmbito da frente parlamentar pela Cidadania GLBT, providências contra esse tipo de campanha. Em função de denúncia por parte de entidades em defesa da livre expressão sexual, o Ministério da Justiça abriu um processo que visa reclassificar o programa de Malafaia. Caso seja constatado linguagem depreciativa e conteúdos verbais que expõem as comunidades GLBTs, o programa passará a ser impróprio para ser exibido antes das 20h. No programa, Malafaia (que compra horários nas TVs) defende que “ninguém nasce homossexual”, porque “não existe cromossomo homossexual”. Diz que o homossexualismo é “distorção” e “aberração”. Ele argumenta que não ofende os gays, que apenas os critica. Impedir isso, diz, seria censura.PALAVRAS DO RODRIGO ASSUNÇO LAVINSCKYISSO É UMA POUCA VERGONHA, POIS OS HOMOSEXUAIS, SÃO PESSOAS QUE DESRESPEITAM O SEU PROXIMO E SERVEM DE MAL INFLUENCIA PARA A NOSSA SOCIEDADE, HOMEMOSEXUAIS NÃO PODERIA EXISTIR, POIS SÃO PESSOAS DE UM NIVEL MUITO BAIXO, E QUE MERECEM UMA PENA DE MORTE, FAÇO DAS PALAVRAS DO SILAS MALAFAIA AS MINHAS PALAVRAS ISSO É UMA ABERRAÇÃO, VOTEM CONTRAS ESSES DEPUTADOS QUE APROVARAM ESSA LEI. DAQUI A 90 DIAS ESTAREI COLOCANDO O NOME DE TODOS OS DEPUTADOS QUE APROVARAM A LEI, AGUARDEM..