O magistrado, o promotor e o circo: algumas considerações sobre a nossa trajetória no Sistema de Justiça Juvenil.
Autor: G10 - SAJU | Publicado: 2014-06-11T14:39:00-03:00




Os atos ocorreram em junho de 2013.&nbsp;
No dia 17 de junho, particularmente.&nbsp;
Os adolescentes são acusados de terem queimado um ônibus, alguns contêineres de
lixo e lojas numa avenida movimentada da cidade, durante uma manifestação
contra o aumento das passagens de ônibus.
Foram todos apreendidos, algemados e jogados em carros da polícia, onde foram
vítimas de brutais violências físicas e psicológicas.
Na Delegacia especializada para ~menores~ todos passaram a noite esperando para
serem ouvidos.&nbsp;
Os pais foram chamados, compareceram e ficaram abismados com a situação que
estava se formando. Aqueles meninos e aquelas meninas passariam por um processo
judicial.&nbsp;Mal imaginavam eles que
essa seleção ocorria. Sim, pessoas são selecionadas para entrar no sistema de
justiça. Nesse caso, foram pessoas que dificilmente seriam selecionadas. Mas
por incompetência, talvez, a polícia afunilou aquelas pessoas. Engraçado,
aqueles meninos e meninas não eram os clientes preferenciais do sistema.
A audiência de apresentação aconteceu no mesmo dia, na parte da tarde.
Era promotor falando de partido político e querendo saber o interesse dos
adolescentes em participar de ~protestos~ contra os excessivos gastos com a
Copa do Mundo e contra o aumento do preço das passagens de ônibus.&nbsp;
O promotor perguntava, o tempo todo, para todos os adolescentes, o motivo pelo
qual eles teriam participado daquilo; se eles eram ligados a algum grupo
~anarco-político~, movimento estudantil ou partido – como se tudo fosse a mesma
coisa. Na visão daquele promotor tudo é a mesma coisa. Tudo são coisas dentro
da sala da Justiça Instantânea. Fora ele e o Juiz – homens de bem e prontos
para fazer ~justiça~, seja lá o que isso quer dizer.
A defesa interveio e disse que tais perguntas não acrescentavam em nada.&nbsp;
O Juiz acatou o pedido da defesa.
A defesa perguntou para os adolescentes algumas questões relacionadas a vida
pregressa, aos estudos e trabalhos – a maioria dos adolescentes já trabalhavam.&nbsp;Aquele era o único momento que eles seriam
ouvidos ao longo do percurso no tal sistema.
O promotor, espumando raiva pela boca, pediu que o Juiz considerasse inúteis
aquelas perguntas. Muito embora ele soubesse (ou deveria saber) que aquele era
o único momento de todo o processo que os adolescentes seriam ouvidos e
qualquer pergunta abonatória era importante para não afastar o estado de
inocência daqueles meninos e daquelas meninas.
O juiz acatou o pedido do Ministério Público.
A defesa resistiu.
A palavra da defesa foi cassada em audiência.
Isso tudo foi em junho de 2013.



Em Fevereiro de 2014 ocorreu a 1a
audiência de instrução. Sim, a primeira.&nbsp;
Duas testemunhas de acusação foram ouvidas – e, ~curiosamente~, eram dois
policiais.&nbsp; 

As testemunhas de defesa também
foram ouvidas.
Um dos policiais ao reconhecer as pessoas presentes na sala disse ter
reconhecido, primeiramente, a advogada(!). Lembrava dela na madrugada que
haviam passado juntos no DECA.

Depois acabou reconhecendo alguns
dos adolescentes. Mas não tinha certeza. Não se fez convicto daquilo tudo.&nbsp;
Outro disse não lembrar de ninguém, salvo um adolescente.
Curiosamente, os dois policiais disseram ter apreendido o mesmo adolescente (o
mesmo) em locais distintos e no mesmo horário(!).&nbsp;
A outra policial não foi.&nbsp;
A representante do Ministério Público insistiu em ouvir a policial.&nbsp;
Foi marcada a audiência para o junho de 2014. Um ano após a ocorrência dos
fatos.
Isso tudo em fevereiro de 2014.



Na audiência aprazada para junho,
os adolescentes compareceram, novamente, com seus familiares. A defesa estava
pronta, inclusive, para debates orais.

A testemunha da acusação,
novamente, não compareceu. Diz a justificativa que ela está afastada do cargo
para tratamento médico.

A defesa perguntou se a representante
do órgão acusatório ia insistir. A promotora disse que não sabia nem quem era
aquela testemunha. A defesa riu baixo de tristeza.&nbsp;
Segundos após, ao se dar conta que era uma policial, a promotora de ~justiça~
disse ser um direito dela querer insistir, de novo, na oitiva.

E
assim, a juíza perguntou se a defesa se importava de inverter a ordem. A defesa
disse que não. Não queria deixar uma testemunha de defesa sem falar nada
naquele dia. A testemunha havia ficado 3hs esperando para ser ouvida. Seria
muita falta de respeito.
E a defesa se enfureceu.
A defesa composta por 5 pessoas e mais os adolescentes e seus responsáveis
ficaram, por mais de 3hs, aguardando a audiência.&nbsp;Ficaram parados naquele 10º andar do
Foro Central – agora, criminal – conversando, rindo e torcendo para que tudo
acabasse naquele momento e de uma vez por todas. Foram quase 365 dias esperando
por isso.&nbsp;
Mas não.&nbsp;
A defesa pediu para a acusação ter bom senso e não insistir, visto que esses
adolescentes tem o desejo de seguir com a vida deles. E um processo criminal já
há muito foi definido como uma pena.&nbsp;
Três dos adolescentes já são maiores de idade. Querem finalizar essa história.&nbsp;
Ponderou-se, também, que alguns vieram de uma cidade distante e que era
necessário um pouco de respeito a eles em função do tempo despendido nisso
tudo.&nbsp;
Mas não.&nbsp;
A magistrada, em defesa da promotora, insistiu que era um direito dela e que,
por achar que não teria provas suficientes, necessitava ouvir essa testemunha.
Momento em que a defesa sugere que, em não havendo provas, que se peça a
absolvição desses adolescentes, visto que a celeridade em um processo perante a
justiça juvenil deve imperar. 

E já fazia um ano dos fatos.
A juíza então sugere para a defensora que ela faça concurso para o Ministério
Público, momento em que a defensora responde ~não, deusmelivre~.
A promotora diz que a defesa está sendo irônica.
A defesa pensa que a promotora não sabe o seu papel de fiscal da lei.
A defesa também pensa que a promotora não sabe o que está fazendo naquela sala,
ao ficar mexendo no celular, falando sobre quais são as melhores creches da
cidade e onde leva seu cachorro para tomar banho.


Nova audiência marcada para o dia 20 de outubro.&nbsp;
Um ano de três meses depois do acontecimento dos fatos que geraram o processo.
A defesa cansa.&nbsp;
A defesa grita.&nbsp;
A defesa chora.&nbsp;
A defesa resiste.
Mas a defesa não desiste.
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A proximidade entre o Ministério
Público e o Poder Judiciário é uma palhaçada que representa, no mais otimista
dos olhares, um circo.&nbsp;
Só que nesse caso os palhaços – os adolescentes e os seus defensores – sempre
se dão mal.



Mariana Chies Santiago Santos

Advogada do G10
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