Por que o país não cresce?  Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli.
Autor: Flávio Dias | Publicado: 2013-04-17T13:08:00-07:00

Grande parte da inspiração para as políticas econômicas atuais vêm de um livro publicado por Keynes, durante a grande depressão iniciada em 1929, intitulado "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda". Diante da grande capacidade ociosa da economia, para aumentar o produto, Keynes preconizava estímulos à demanda via promoção do consumo e ou investimento. Com o setor privado relutante em elevar seus gastos, cabia ao governo fazê-lo. Um dos aspectos inovadores daquela teoria era a possibilidade de um aumento do investimento - privado ou público - gerar a própria poupança para financiá-lo. Afinal, a capacidade produtiva necessária para atender à maior demanda por investimento já existia, mas não estava mobilizada.
Esse fenômeno, entretanto, desaparece quando não há capacidade ociosa na economia, pois não se consegue aumentar a produção doméstica no curto prazo. Numa economia que ocupa plenamente sua capacidade produtiva, o aumento de demanda só poderá ser atendido por maiores importações - ou menores exportações - e, se não for possível atender no exterior o excesso de demanda doméstico, a inflação aumentará.
Neste momento, os sinais de que a economia brasileira atingiu seu limite de produção são nítidos: taxa de desemprego historicamente baixa, deterioração do saldo comercial e em transações correntes, pressão inflacionária com alta difusão e vendas no varejo 42% acima dos níveis de cinco anos atrás. Este último número é duas vezes e meia maior que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.
A avaliação equivocada de que o capitalismo desmoronou levou à ressurreição de ideias intervencionistas.Não há insuficiência de demanda, mas sim de oferta. No que tange ao fator capital, são frequentes os congestionamentos nos portos, aeroportos, estradas e metrôs. A ameaça de falta de energia paira no horizonte. Quanto ao fator trabalho, à crônica escassez de mão de obra qualificada, começa a somar-se uma novidade: a escassez de mão de obra desqualificada, decorrente de mudanças demográficas que diminuíram sua oferta.
Apesar dos claros sintomas de que a resistência do PIB em avançar se deve à insuficiência de oferta, o governo insiste no diagnóstico keynesiano ativando demanda com juros baixos, gastos elevados e cortes de impostos sobre consumo. Diagnóstico errado leva a remédios errados. E o agravante aqui é que esses remédios acabam por prejudicar a eficiência da economia, comprometendo a recuperação do produto que visavam promover. Por exemplo, a fim de impedir que a demanda resvale para maiores importações, estas são restringidas, mas hoje há ampla evidência que esse tipo de política afeta negativamente a produtividade da indústria. A pressão inflacionária é combatida com controle de preço de combustível - que debilita a Petrobras - e redução de preços da energia - que compromete a capacidade de expansão do sistema gerador - e outras medidas ad hoc que afetam o índice de preços, mas não as pressões inflacionárias propriamente.
Ademais, o sistema de metas para a inflação foi debilitado. Em vez de convencer os formadores de preços de que a inflação se situará em torno de 4,5%, o Banco Central se limita a manter a inflação abaixo de 6,5%, contando com os cortes de impostos e controles de preços citados acima.
Nada disso é sustentável no longo prazo, o que deteriora as expectativas de potenciais investidores. A expansão da oferta exigiria mais investimentos que permanecem estagnados devido ao ambiente de negócios adverso. Quando o Estado não tem dinheiro nem capacidade gerencial para implantar os necessários investimentos em infraestrutura, deve transferir a tarefa para o setor privado. Mas tratando-se de empreendimentos com longos prazos de maturação e vida útil, a atração de investidores privados requer ambiente de negócios favorável, sem riscos regulatórios.
Desde a liberalização comercial dos anos 1990, o país vinha passando por reformas estruturais e institucionais que melhoraram muito o ambiente de negócios e os incentivos para se investir no país. O governo petista, durante a gestão do ministro Palocci, promoveu importantes reformas - como a nova lei de falências e a alienação fiduciária para o crédito imobiliário - que, juntamente com um marco regulatório favorável implantado na era FHC, criaram um ambiente propício aos investimentos privados. Ajudado por uma conjuntura externa favorável, colheu-se um período de crescimento vigoroso, com inflação controlada e equilíbrio no balanço em transações correntes.
Mas, a partir da crise do subprime em 2008, a avaliação equivocada de que o capitalismo havia desmoronado levou à ressurreição de antigas ideias intervencionistas, revertendo várias das reformas anteriores, cujo clímax foi a mudança do marco regulatório do petróleo, um setor que vinha funcionando muito bem. Desde então, à secular burocracia, somou-se enorme incerteza no marco regulatório em vários setores, com mudanças nos setores de energia elétrica, extração mineral, portos, para citar apenas alguns.
Tem-se, por um lado, uma aposta continuamente aumentada em políticas de expansão de demanda, o que não é mais o problema atual. Por outro, uma volta a políticas do passado que, não só não deram certo - vide a estagnação da economia dos anos 1980 -, como distorcem a economia e aumentam a incerteza. Não é surpresa que o investimento não se recupere, que o apoio público através de financiamentos subsidiados tenha se tornado quase uma condição necessária para projetos de longo prazo, e que as perspectivas de crescimento, mesmo nas previsões mais otimistas, sejam medíocres.