Salário Gordo na Seap
Autor: Derson Silva | Publicado: 2014-01-11T19:55:00-02:00


                    
Secretários da Seap têm salários&nbsp;que chegam a R$ 37 mil por mês

No principal posto na hierarquia, o secretário César Rubens Monteiro de Carvalho recebe R$ 37,4 mil mensalmente

                      
                                                  
                            João Antonio Barros
                          
                          




O Dia 
Rio
 - Eles são os responsáveis por manter atrás das grades os 30 mil 
chamados foras da lei do Rio. Traficantes, ladrões e estelionatários 
cortam um dobrado com a cúpula da Secretaria de Administração 
Penitenciária (Seap). São quatro coronéis da PM, todos partidários da 
disciplina linha dura, mas que perdem o rigor na hora de sentir a lei na
 própria pele. Na lista dos beneficiados com super-salários, os militares
 recebem todos os meses dois contracheques, que, somados os valores, 
ultrapassam o teto salarial estabelecido pelo Congresso Nacional.

                                              
                          
                        
                                                  
César Rubens recebe R$ 37 mil, somados os salários de coronel PM e secretário
 Foto:&nbsp;                                  Reprodução



                      
E longe de serem quantias modestas. 
No principal posto na hierarquia da Seap, o secretário César Rubens 
Monteiro de Carvalho recebe R$ 37,4 mil mensalmente. Mas na verdade só 
deveria chegar na sua conta a quantia de R$ 20,6 mil — o teto 
estabelecido pelo salário do governador. Os R$ 16,8 mil restantes 
deveriam ser retidos a cada pagamento.

César Rubens traz ainda outro 
agravante no histórico: nomeado para o cargo de secretário em janeiro de
 2007, o militar passou quase quatro anos despachando normalmente na 
Seap quando ainda integrava o quadro de oficial da ativa da PM — só foi 
reformado em agosto de 2010. Resumindo: recebeu os salários integrais no
 período, mas de fato só dava expediente na secretaria.

Fiel escudeiro de César Rubens e 
subsecretário-geral da Seap, o coronel Antônio Camilo Branco de Faria é o
 segundo no quesito ‘acima do teto’. Somados o salário ganho da 
secretaria com o da PM, o vencimento chega aos R$ 33 mil — a ‘bagatela’ 
de R$ 12,4 mil pagos a mais.

                        Grupo dos barbonos&nbsp;
                      

O coronel Antônio Camilo traz 
no seu currículo a marca, justamente, da luta por melhores salários. 
Chefe de gabinete do ex-comandante da PM, Ubiratan Ângelo, o oficial 
integrou o Grupo dos Barbonos — como ficou conhecido
 o movimento dos oficiais que se rebelou contra o governo, em 2007, e 
exigia o aumento dos soldos pagos aos policiais. Todos foram exonerados.
                        
                          
                        
                                                  
Nomeado para a Seap em janeiro deste ano, o coronel Rodolpho Lyrio também fez parte do Grupo dos Barbonos
 Foto:&nbsp;                                  Reprodução



                      
A cúpula da Seap tem outros 
dois oficiais da PM que ganham praticamente o mesmo valor acima do teto:
 R$ 10 mil. O coronel Sérgio do Monte Patrizzi (subsecretário de 
Infraestrutura) está na secretaria desde 2011 e, antes, ainda pela 
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Duque de Caxias. Somados os seus salários, mensalmente o oficial coloca a mão em R$ 30 mil.
O valor do vencimento de Sérgio Patrizzi é
 quase igual ao que recebe o subsecretário de Gestão Estratégica da 
Seap, Rodolpho Oscar Lyrio Filho.
 Outro ativista dos Barbonos — à época comandava a Academia da PM, onde 
são treinados novos praças —, o coronel também recebe R$ 10 mil acima do
 teto.

                      
                        Secretaria não vê ilegalidade
                      

                      Encarregada de administrar salários de 
servidores, a Secretaria de Planejamento não vê ilegalidade nos 
rendimentos acima do teto. Alega que se baseia em parecer da 
Procuradoria-Geral do Estado, onde há a eliminação da soma para efeito 
do teto.

                      A justificativa é de que, do contrário, o 
“servidor teria de trabalhar sem nada receber ou receber abaixo do 
equivalente ao seu cargo — no caso, de secretário”. Sobre os coronéis, 
assegura que o teto incide separadamente em cada vínculo, e não sobre o 
somatório.                        
                      

                      A Emenda à Constituição que estabeleceu o teto 
diz que qualquer vencimento não pode ultrapassar o recebido pelo 
presidente da República, governador, prefeito ou ministros do Supremo 
Tribunal Federal. O Conselho Nacional de Justiça determina ser legal 
acumular cargos, mas não salário, “ficando a soma submetida ao teto”.

                                              
                          
                        
                                                  
Desembargador aposentado Guiseppe Vitagliano ganha R$ 12 mil a mais
 Foto:&nbsp;                                  Uanderson Fernandes / Agência O Dia



                      
                        Questionamento na Justiça
                      

A Secretaria de Administração 
Penitenciária (Seap), em nota oficial, destacou que os supersalários do 
secretário e dos três subsecretários são alvos de um questionamento na 
Justiça. O órgão aguarda a decisão para adotar as novas recomendações.  
                      
                      
Alega, na nota, que os quatro coronéis que 
compõem a atual cúpula da secretaria apenas mantiveram uma prática 
salarial adotada em governos anteriores — e sem qualquer conotação de 
prática irregular ou identificada como indevida. Paralelamente, foi 
aberta uma investigação para levantar se há alguma irregularidade no 
pagamento dos servidores.

                      
                        Cúpula ganha mais que o teto
                      

                      A cúpula da Corregedoria Geral Unificada 
assiste ao pinga-pinga na conta bancária. O principal é o corregedor 
Guiseppe Vitagliano, desembargador aposentado. Seus vencimentos 
ultrapassam R$40 mil e excedem em R$ 12 mil o teto. Está vinculado ao 
salário do Tribunal de Justiça: R$ 28 mil.                        
                      

                      O delegado José Luiz Coutinho de Carvalho, 
chefe de gabinete da CGU, até tem o seu salário de policial civil 
cortado pelo teto. Dos R$ 24,4 mil que recebe mensalmente, são 
descontados R$ 3,7 mil. Mas nada de somar com quase R$ 13 mil que o 
estado deposita pelo cargo comissionado.                        
                      

                      O salário na Polícia Civil do superintendente 
da CGU, delegado Jorge Jesus Abreu, está dentro do estabelecido. Igual 
ao colega José Carvalho, o “extra” pago pela corregedoria não entra na 
conta: R$ 13 mil além do fixado em lei.                        
                        
                        Secretaria não vê ilegalidade
                      

                      Encarregada de administrar salários de 
servidores, a Secretaria de Planejamento não vê ilegalidade nos 
rendimentos acima do teto. Alega que se baseia em parecer da 
Procuradoria-Geral do Estado, onde há a eliminação da soma para efeito 
do teto.                        
                        
A justificativa é de que, do contrário, o “servidor teria de trabalhar 
sem nada receber ou receber abaixo do equivalente ao seu cargo — no 
caso, de secretário”. Sobre os coronéis, assegura que o teto incide 
separadamente em cada vínculo, e não sobre o somatório.                 
       
                        
A Emenda à Constituição que estabeleceu o teto diz que qualquer 
vencimento não pode ultrapassar o recebido pelo presidente da República,
 governador, prefeito ou ministros do Supremo Tribunal Federal. O 
Conselho Nacional de Justiça determina ser legal acumular cargos, mas 
não salário, “ficando a soma submetida ao teto”.                        
                        
                        Coronel César Rubens
                        
SALÁRIO MENSAL: R$ 37 MIL                        
César Rubens entrou na PM em março de 1973. Comandou vários batalhões — 
como os de Duque de Caxias, Maré e Niterói — até chegar a cargos 
importantes, como o de diretor-adjunto da Diretoria de Inativos e 
Pensionistas (DIP) e subcorregedor. Tem vários cursos de especialista, 
entre eles o de piloto de helicóptero. Chegou à Seap em 2007, nomeado 
pelo ex-secretário Astério Pereira dos Santos. Somados os salários de 
coronel PM e secretário, recebe R$ 37 mil.

                      
                        Coronel Antônio Camilo
                        
SALÁRIO MENSAL: R$ 33 MIL                        
Colaborador direto do ex-comandante da PM, Ubiratan Ângelo, Antônio 
Camilo Branco de Faria esteve à frente de batalhões importantes, como o 
de Petrópolis e a Companhia Especial de Trânsito. Foi para a reserva em 
dezembro de 2007, no auge da atuação dos Barbonos, grupo que lutava por 
melhores salários na polícia. Chegou este ano à Seap, onde é 
subsecretário-geral e chefe de gabinete. Somados, seus salários atingem 
os R$ 33 mil.

                      
                        Coronel Rodopho Lyrio
                        
SALÁRIO MENSAL: R$ 30 MIL                        
Nomeado para a Seap em janeiro deste ano, o coronel também fez parte do 
Grupo dos Barbonos durante o comando de Ubiratan Ângelo na Polícia 
Militar, que ironicamente reivindicava melhoria salarial à tropa. 
Comandante da Academia D.João VI e do Policiamento da Baixada, passou 
por vários batalhões e, em 2010, foi secretário de Ordem Pública do 
município de Búzios. A soma do seu salário de coronel com o de 
subsecretário da Seap chega a R$ 30 mil.

                      
                        Coronel Sérgio Patrizzi
                        
SALÁRIO MENSAL: R$ 30 MIL                        
Um dos mais antigos da tropa de elite da Seap, o coronel Patrizzi está 
reformado na PM desde 2008. Comandou inúmeros batalhões, entre eles o de
 Duque de Caxias. Foi secretário de Segurança Pública e Defesa Civil no 
município da Baixada durante o governo do prefeito José Camilo Zito. 
Esteve envolvido no imbróglio que proibiu a Parada Gay em Caxias, em 
2009. Nomeado para a Seap em 2011, também acumula vencimentos acima do 
teto. Somados o salário de coronel da PM e o de subsecretário, ele 
recebe R$ 30 mil.