Que vença o melhor
Autor: Olimpio Guarany | Publicado: 2017-03-13T08:45:00-03:00



Olimpio Guarany



Essa semana foi pontuada por, digamos, um embate institucional. De um lado a Prefeitura de Macapá&nbsp;e de outro o Governo do Estado. Pivô: o terreno remanescente do incêndio ocorrido em 2013, na baixada do Japonês, no bairro Perpetuo Socorro.&nbsp;

O secretário das Cidades, arquiteto Alcyr Matos, me disse que há&nbsp;mais de um ano o Governo iniciou um trabalho com seus técnicos, os da Caixa Econômica - agente financeiro do Ministério das Cidades - junto aos moradores do bairro. Foram convidados técnicos do municipio, mas não se envolveram. O objetivo era identificar as necessidades da comunidade e as principais demandas para aquela&nbsp;área. Ao final concluiu-se que era necessário um projeto que contemplasse não só&nbsp;o quesito habitação, mas, também, saneamento, drenagem e urbanização. Naquela região foram identificados ainda dois bolsões de habitações precárias que seriam contemplados.

Tendo em vista que boa parte dos moradores da&nbsp;área atingida pelo fogo já&nbsp;foi alocada em outros conjuntos habitacionais, os remanescentes que ainda estão em regime de aluguel social e outras famílias faveladas seriam as beneficiárias do novo projeto. Mas que projeto&nbsp;é&nbsp;esse?&nbsp;

O Governo se adiantou elaborou o projeto e, com a anuência da Caixa,&nbsp;&nbsp;apresentou ao Ministério das Cidades. Quando o tal projeto foi apresentado a imprensa essa semana, a reação da prefeitura de Macapá&nbsp;foi imediata. Soltou até&nbsp;uma Nota de Repúdio por causa da iniciativa do Governo alegando que o terreno pertence ao Município e não ao Estado. Pronto. Entornou o caldo. O Governo, através do secretário Alcy Matos, foi rápido no gatilho e tratou de, didaticamente, explicar como surgiu e do que consta o projeto do Governo.

A Prefeitura, por seu turno, informa que tem um outro projeto. O Governo diz que já&nbsp;se vai muito tempo, por isso não poderia esperar, sabendo da necessidade.&nbsp;

Ao que fui informado, o secretário Evandro Milhomem chegou a dizer, em entrevista, que estava criada uma crise institucional. Mas&nbsp;é&nbsp;para tanto?

Ao longo do tempo, alguns moradores andaram reclamando de que não havia interesse do município para as suas demandas, porque os ex-moradores atingidos pelo incêndio estavam sendo alocados em outros conjuntos. Ocorre que todas as lideranças do bairro apresentaram, conjuntamente, suas aspirações ao Governo que tratou de fazer o projeto.

Uma coisa&nbsp;é&nbsp;certa: a população do Perpetuo Socorro não pode esperar "ad eternun”&nbsp;por uma solução para a questão. Já&nbsp;que existe o projeto não dá&nbsp;para perder tempo.&nbsp;É&nbsp;preciso entender que o Ministério das Cidades tem prazos definidos para receber os projetos. Esse do Governo se enquadra numa categoria do "Minha Casa Minha Vida”&nbsp;em que o morador não precisa pagar pelo imovel.

O esquema funciona assim: o Governo Federal entra com 90% e o Estado ou Municipio com 10% de contra partida.&nbsp;



Para resolver o impasse apresento duas sugestões.

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Governo e Prefeitura sentam, juntam os dois projetos, acordam as vantagens e de um e de outro e apresentam, em conjunto, uma peça.

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cada um vai ao Ministério das Cidade, apresenta o seu projeto e aguarda par saber qual será&nbsp;aprovado. O vencedor passa a ser o gestor da obra. Não dá&nbsp;para ficar brincado de disputa de meninos de escola quando o assunto exige tamanha seriedade. Que o resultado seja o melhor para a população.________________________________________________________________

Olimpio Guarany&nbsp;é&nbsp;jornalista, economista e professor universitário