Justiça suspende licença para obras de Belo Monte
Autor: Pri Bastos | Publicado: 2011-08-14T20:26:00-07:00

&nbsp;O  Ministério Público Federal e a OAB, defendem que as obras não comecem  antes da obtenção de uma licença de instalação definitiva. O procurador  da República Ubiratan Cazetta salienta que há previsão de que 100 mil  pessoas sejam atraídas a Altamira no início das obras, dobrando a  população atual, sem que se tenha projetado um aumento da já deficiente  infraestrutura local, que por certo entrará em colapso. Segundo Renata  Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o início das  obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da  região".

Vista  aérea da tribo Bacajá, da etnia Chicrin, nas margens do rio Bacajá, um  afluente do rio Xingu, a 220 km de onde pretendem construir a Usina de  Belo Monte. Um mundo quase intocado que será contaminado de forma  irreversível. 
Segundo  texto do jornalista João Fellet para BBC Brasil, a Justiça Federal no  Pará ordenou nesta sexta-feira a suspensão de licença parcial que  autorizou a instalação do canteiro de obras para a construção da usina  de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O  juiz Ronaldo Destêrro considerou que as pré-condições para o início da  construção não foram cumpridas. A decisão ainda proíbe o Banco Nacional  de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à  Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.A  liminar suspendendo a licença foi pedida pelo Ministério Público  Federal do Pará, que argumentou não haver, no sistema legal brasileiro, a  possibilidade de conceder uma licença parcial.A  autorização, outorgada em 26 de janeiro pelo Ibama (Instituto  Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), permitia à Nesa  desmatar 238 hectares e erguer os acampamentos dos sítios Pimental e  Belo Monte, onde serão feitas as duas barragens da usina.A licença autorizava também a implantação e obras de melhorias em estradas de acesso e a realização de terraplanagem.Ao  conferir a permissão, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela  Forattini, afirmou que 24 das 40 pré-condições pedidas pelo órgão para a  instalação da usina haviam sido cumpridas.Entre  as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão  medidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da  infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.No  entanto, o Ibama disse que a licença parcial não significava que a  usina seria erguida: para isso, a Nesa teria de cumprir com as  condicionais restantes.O  Ministério Público Federal e a OAB, porém, defendem que as obras não  comecem antes da obtenção de uma licença de instalação definitiva."Há  três tipos de licença: a prévia, a de instalação e a de operação. O  Ibama fez um fatiamento, autorizando o início dos canteiros mesmo  reconhecendo que as condicionantes não foram cumpridas", afirmou à BBC  Brasil o procurador da República Ubiratan Cazetta.Segundo  Cazetta, as condicionantes prioritárias a serem cumpridas são as  referentes à saúde, educação, saneamento e segurança pública.Ele diz que há previsão de que 100 mil pessoas sejam atraídas a Altamira no início das obras, dobrando a população atual."Com  a população de hoje, a infraestrutura já não aguenta a demanda por  hospitais, educação etc. Se derem início às obras sem implementação dos  serviços, condenarão a cidade ao caos e, em vez de preparatórias, as  políticas terão de ser reparatórias."O procurador diz ainda que nada foi feito para aproveitar a mão-de-obra local, outra pré-condição imposta aos construtores.Segundo  Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que  congrega organizações sociais e ambientalistas, o início das obras será  como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região"."Haverá conflitos por aí", disse ela à BBC Brasil. Para Pinheiro, a construção da usina causará uma "catástrofe social".