Direito de Vida e de Morte
Autor: Carlos Eduardo | Publicado: 2011-05-08T10:32:00-07:00

Reflexões domingueiras e sem compromisso sobre o poder de morte e de vida 



A vida é sagrada ouvimos aqui e alhures. Se assim o é o que justificaria a sua retirada. O que justificaria a comemoração de sua extinção. Veremos a própria sacralidade da vida. Mas partamos de um outro lugar e afirmamos, a vida não é sagrada. A vida política sim é sagrada. A vida é eminentemente política seja na Grécia Helênica, seja no Império de Roma, seja nos dias atuais do Império dos Estados Unidos da América. De trivial tão afirmação não tem nada. Ademais constatar este truísmo político em nada diminui o fato de que a vida e sua sacralidade (ou ausência política desta) varia de acordo com tempos, contextos, localidades e etc. A vida não é soberana e sim do soberano isto desde a Roma Antiga. No entanto este controle sobre a vida varia. Em Foucault e em sua História da Sexualidade é demonstrado como o direito sobre a vida e por conseqüência sobre a morte não é um privilégio absoluto, pois que submetido ao soberano. Mas difere muito o direito romano de confisco inclusive sobre a vida e o acordo moderno da sociedade através de pactos que segundo Hobbes transferiu o direito de deixar viver e decidir pela morte ao soberano. O que subsiste em ambos, de certo modo, é que somente o corpo do rei é sagrado, os demais são profanáveis. 

Na época moderna é sobre o acordo Societal e é sobre a forma política que a vida deve ser encarada. Precisamente esta é a invenção da época clássica, como demonstra Foucault leva ao soberano acima de tudo o direito de vida. Novamente não é banal a inversão. Como já demonstrava Foucault em sua obra prima de mais de 40 anos, a vida pode ser extinguida em nome da própria vida. Foucault é preciso ao escancarar o problema de nossa época: "as guerras já não se travam em torno do soberano a ser defendido; travam-se em nome da existência de todos; populações inteiras são levadas a destruição mútua em nome da necessidade de viver" mais a frente Foucault completa "o poder de expor uma população à morte geral é o inverso do poder de garantir a outra sua permanência em vida." Aqui posto o drama (para alguns é claro) de nossa época. A modernidade mistificou e sagrou a vida para neste processo expor sua nulidade. Agora mais do que nuca sagrado é o corpo do rei e, por conseqüência a de seus súditos, os demais são descartáveis em nome da sacralidade mesma da vida. 

O direito moderno se baseia na defesa da vida e não em sua extinção, sua defesa não se deve a humanismos ou direitos humanos deve se a própria razão do poder. Ora aqui talvez esteja uma pista (a própria razão do poder) para o que alguns consideram como escândalo, aberração e paradoxo, o reino do direito a vida é o que mais propaga o direito de matar. Não é paradoxal, não é aberração e não é escandaloso é a própria lógica do sistema, a defesa intransigente da vida deve ser obtida sobre eliminação da monstruosidade que coloca em risco a própria vida. Assim são legitimamente mortos aqueles que colocam em risco a vida. Nada de novo, na verdade tudo novo. O poder agora é eminentemente sobre a vida e não sobre a morte. Eis aqui uma novidade radical de nossa época, o império controla nossas vidas, o domínio agora é maior do que antes, novamente Foucault sobre o império das leis: "não devem iludir-nos: são formas que tornam aceitável um poder essencialmente normalizador." Sobre o fausto da sacralidade da vida esconde-se a sua usurpação. A vida não é mais absoluta é somente uma vida política. Se quiser chamar de paradoxo que chame: é sobre a defesa intransigente da vida e do viver (bio-poder) que se celebra a morte. A morte daquele que não soube viver sobre os desígnios da vida social. Eliminou-se neste processo, portanto a noção de vida em si mesma para fundar uma vida social. O homem moderno é um animal que coloca na política sua vida de ser vivo. Eis ai a razão de se comemorar a morte de alguém. Seja aqui seja alhures. Seja no Paquistão, seja na pacificação dos Morros. A modernidade berra através do bio-poder: a vida só é sagrada àqueles que a merecem. Diante disto pode-se até lembrar a sabedoria popular aos amigos do rei, tudo aos inimigos os rigores da Lei. Ao rei a sacralidade da vida ao inimigo a imolação da mesma. Imola-se a parte para se salvar o todo.