Novo texto do Código Florestal piora o que já era ruim
Autor: Boteco do Pulga - Conversas de Boteco | Publicado: 2011-05-24T13:31:00-07:00

* Texto retirado do sitio eletrônico da CUTEm marcha nesta segunda, movimentos sociais  atacaram texto que anistia desmatadores e pode ser votado hoje (24)   Escrito por: Luiz Carvalho          Desde a manhã desta terça-feira (24), mais uma vez a Câmara dos  Deputados discute o substitutivo que promove alterações no Código  Florestal. Porém, da mesma forma que nas semanas anteriores, não há  garantia de que a reforma será votada.  A única certeza é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)  não agrada nem movimentos sociais, nem ambientalistas, conforme  destacou a marcha que as entidades promoveram do Parque da Cidade de  Brasília até a frente do Congresso nacional, onde ocorreu um grande ato  unificado na manhã desta terça-feira (24).  Presente na manifestação, a secretária do Meio Ambiente da CUT, Carmen  Foro, relatou que a movimentação é uma forma de ampliar o diálogo sobre  um relatório que beneficiará apenas o agronegócio. “Estamos mobilizados  porque o  relatório inseriu novamente temas que já haviam sido  superados. Enquanto isso, o diálogo com o governo voltou à estaca zero”,  afirmou.  Caso aprovado da forma como está, o texto de Rebelo diminui as áreas de  preservação permanente, além de anistiar de multas aqueles que  desmataram até 2008 e a quem aderir ao Programa de Regularização  Ambiental.  Outro ponto de discórdia é a isenção de recomposição da vegetação  nativa aos agricultores com até quatro módulos fiscais. Nesse caso, há  dois problemas: como a definição do módulo fiscal varia em cada estado, a  medida beneficia desde agricultores familiares até latifundiários, já  que os grandes proprietários costuma dividir suas propriedades com base  nesses parâmetros. A medida também abre espaço para que o agronegócio  desmate agora e aponte que o crime ocorreu há três anos.  Enquanto diversos agricultores e representantes dos movimentos sociais  contrários às mudanças tentam entrar neste momento no plenário da  Câmara, parlamentares favoráveis às mudanças no Código Florestal  demonstram pressa na votação. Ex-ministros do meio ambiente também se  reuniram com a presidenta Dilma Rousseff para pedir o veto à reforma.  A iniciativa de impedir o debate pode ter explicação no perfil da  bancada ruralista. Do total de congressistas, 18 foram multados pelo  Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis) – 15 deputados e três senadores –, principalmente por  desmatamento de reservas legais e áreas de preservação permanente,  e  seriam beneficiados pelas alterações no Código Florestal.  Segundo a presidenta da Federação dos Trabalhadores da Agricultura  Familiar (Fetraf) e diretora Executiva da CUT, Elisângela Araújo, a  expectativa é que, caso o relatório realmente seja aprovado, os pontos  que prejudicam quem produz com respeito ao meio ambiente sejam vetados  pelo Executivo. “A presidenta Dilma já disse que os agricultores  familiares serão tratados de maneira diferenciada e que não apoiará a  anistia para os desmatadores. Também iremos para a luta no Senado, caso a  Câmara vote com o agronegócio”, apontou.