O socialismo em Cuba
Autor: Marcelo N. Sancho | Publicado: 2011-11-21T17:00:00-08:00

Antes da revolução, Cuba era uma espécie de "bordel" dos EUA. O país era uma maravilha, terra do bom tabaco, do açúcar, do rum, da rumba e do chá-chá-chá, com sol o ano inteiro, praias maravilhosas e muita gente animada pelas ruas topando trocar sexo por dólares. A economia da ilha, totalmente controlada pelos yankees, baseava-se principalmente na jogatina e na prostituição. 

Foi graças a revolução, que fez de Cuba o primeiro Estado socialista na América Latina, que o país se libertou das garras do imperialismo yankee, alcançando as conquistas sociais que todos nós admiramos, em especial na saúde e educação. O analfabetismo foi erradicado de Cuba. É claro que a Universidade de Havana não compete com Harvard ou Oxford, mas praticamente todos os cubanos sabem ler e escrever e freqüentaram a escola básica, o que não é regra no Caribe e mesmo em algumas nações bem mais ricas. Já no campo sanitário, os indicadores básicos de Cuba são melhores até que o de algumas regiões dos EUA. O serviço de saúde, que é público e gratuito, é considerado o melhor da América Latina, comparavel inclusive ao serviço de saúde dos países desenvolvidos. 

Entretanto não podemos esquecer que o regime castrista é uma ditadura de partido único, igual a que existia na antiga URSS. As conquistas sociais da revolução não bastam para justificar o autoritarismo do regime castrista, uma ditadura burocratica herdeira do finado "socialismo real", ou seja, do socialismo que realmente existiu e que não realizou o projeto marxista.

"O regime ideal para Cuba não é o do partido único, como não o é para nenhum país socialista." (Jacob Gorender; em Teoria e Debate numero 16)

O fim do apoio soviético e as reformas dos anos 90

As conquistas da revolução só foram possíveis graças ao apoio que a URSS fornecia para Cuba. Quando o socialismo caiu na URSS, no começo dos anos 90, a economia cubana entrou em colapso, e as conquistas que todos admiram correram sério risco de se extinguir. O regime socialista cubano era totalmente dependente da URSS, tanto que a retirada dos subsídios soviéticos(cerca de 4 a 6 bilhões de dólares anuais entre 1989 e 1993), representou uma perda de, pelo menos, 35% relação ao pico de seu PIB de então, causando sérios problemas de abastecimento e provocando rígidos racionamentos, entre 1989 e 1993, anos de grandes privações para todos, no que foi chamado de "Período Especial". As importações feitas por Cuba caíram de US$ 8,1 bilhões em 1989 para US$ 3,5 bilhões em 1991. 

Entretanto, o lider cubano Fidel Castro realizou reformas economicas, e Cuba sobreviveu à brutal queda da URSS porque tomou um rumo “capitalista”: investimentos estrangeiros privadas; dupla economia (área dólar e área peso; depois, área CUC); abertura ao capital e à iniciativa privada na área de serviços e outras etc. Foi dessa maneira, com enormes sacrifícios por parte de uma população fiel à revolução e fortes concessões ao ideal socialista, que o essencial do processo foi salvo. 

"O dinamismo atual da capital cubana contrasta com os dias negros do “período especial em tempos de paz”, que se seguiu à queda da URSS. O PIB caiu 35% em apenas quatro anos, em meio a um bloqueio dos Estados Unidos que dura quase meio século. Agora, a mudança se nota nas ruas: vêem-se poucas bicicletas, não há apagões e a “revolução energética” impulsionou a troca, organizada casa a casa, dos antigos eletrodomésticos russos pelos chineses, de menor consumo. Cuba produz ao redor de 50% de seu consumo de petróleo, extraído em associação com empresas estrangeiras, frente à importação de quase 100% no início da década de 90. O déficit é coberto com os 100 mil barris diários enviados pela Venezuela bolivariana, na base de um acordo de cooperação firmado em outubro de 2000, que dá um prazo de pagamento de quinze anos, com taxa de juros de 2% ao ano." (Pablo Stefanoni; em Encruzilhada em Havana)

As reformas promovidas pelo lider Fidel Castro não chegam aos pés da Nova Política Economica(cuja sigla em inglês é NEP), adotada pelos soviéticos entre 1921 e 1928. Apesar dos investimentos estrangeiros privados e da adoção do CUC, a abertura para a iniciativa privada foi pequena. 

Hoje já existem em Cuba, 117 atividades privadas autorizadas, com 208 mil pessoas registradas. Essas são as atividades que podem ser realizadas por particulares - oficinas, pequenos negócios, prestação de alguns serviços. A atividade que mais se expande é a dos restaurantes, chamados Paladares (nome alusivo a uma telenovela brasileira). Como uma forma de limitar a iniciativa particular, os paladares somente podem ter 12 cadeiras, e só devem funcionar com mão-de-obra familiar. Foram estabelecidas as Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBCP), em parte das terras ocupadas até então por granjas estatais. Entre setembro de 1993 e agosto de 1995, foram organizadas 3800 UBPCs, com 64% do fundo estatal de terras. Apesar da abertura ser pequena, foi graças a essas reformas que o socialismo se manteve de pé em Cuba. Assim como a bem sucedida experiência da NEP, essa retificação cubana demonstra a necessidade do mercado e da iniciativa privada em uma economia socialista, principalmente na sua fase inicial. 


As novas reformas 

Após a renúncia de Fidel, em fevereiro de 2008, o governo do presidente Raúl Castro realizou reformas econômicas ampliando a participação da iniciativa privada, principalmente no campo, e liberando a venda de eletrodomésticos, celulares e computadores, assim como acabou com o igualitarismo salarial. Nesse ano de 2011, o governo cubano consolidou essa política reformista com a realização do VI Congresso do Partido Comunista Cubano. Essas reformas são importantes e precisam ser ampliadas, Cuba precisa de uma experiência semelhante a NEP(sigla em inglês da Nova Política Economica, adotada pelos soviéticos entre 1921 e 1928), para reeguer plenamente a economia, melhorando o nivel de vida da população e reduzindo a burocracia. 

O governo Raúl Castro também corrigiu o erro histórico da revolução em perseguir os homossexuais e travestis, permitindo operações de mudança de sexo e o debate sobre a aprovação de leis que criminalizem a homofobia, garantindo inclusive a união civil homoafetiva.

Cuba precisa dessas reformas, e mais, precisa de reformas políticas que introduzam uma autêntica democracia socialista, permitindo assim o pluripartidarismo, com eleições e sindicatos livres, e a legitima e efetiva participação dos trabalhadores no processo político, garantindo assim a hegemonia socialista sobre as reformas economicas.