Pauta de novembro - com júris
Autor: Vara Criminal de Macaíba | Publicado: 2016-10-31T03:33:00-07:00

Segue a pauta de audiências do mês de novembro, inclusive com os júris que serão realizados.


 01/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0103431-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Sem local físico definido
  Autor : Ministerio Publico
  Denunciado : Otávio Jordão Batista Oliveira de Lima
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Denunciado : José Luciano da Silva Araújo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
  Denunciado : Lucas Teixeira Barbosa
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Denunciado : Marcus Teixeira Barbosa
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 03/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0101436-73.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Simples
  Localização física  : Sem local físico definido
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : José Renato Lopes dos Santos Junior
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12652/RN - José Deliano Duarte Camilo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12881/RN - IGOR DE CASTRO BEZERRA
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 07/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0101252-54.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Sem local físico definido
  Vítima : Danilo Mendes Alves
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  Acusado : Josenilson Gomes da Silva
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 09/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0001797-29.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Sem local físico definido
  Vítima : Manoel Vicente da Silva Filho
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  Réu : Francicleudo da Silva Alves
  Réu : Jean Carlos Silva do Nascimento
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 14/11/16 14:00 : Inquiritória
 Processo: 0102178-64.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Violação de direito autoral
  Localização física  :
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Mariano Oliveira da Silva
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 14/11/16 14:15 : Inquiritória
 Processo: 0102271-27.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  :
  Autor : Ministério Público Estadual
  Ré : KELLY CRISTINA DE SOUZA BARROS
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 16/11/16 08:45 : Interrogatório
 Processo: 0100041-12.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Regis Galdino de Lira
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Acusado : José Joanderson Pereira Pinheiro
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4945/RN - Jeferson Witame Gomes Júnior
  Acusado : Carmem Lúcia Soares da Silva
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 13432/RN - Jhoan Hussane de França Gomes
  Acusado : Luiz Wanderson Rodrigues Gomes
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
  Acusado : Hartur Chiola Felix
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 16/11/16 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0101791-83.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Simples
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Marcílio da Silva Raimundo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
  Acusado : José Marcos Miranda da Silva
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 7297/RN - Heráclito Higor Bezerra Barros Noé
  Qtd. pessoas (audiência) : 4
  Situação da audiência : Pendente
  
 16/11/16 10:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0101077-89.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Crimes do Sistema Nacional de Armas
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : Luiz Henrique Soares da Silva
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 13217/RN - Pollyanna Nunes do Vale Freire
  Acusado : Rafael Bezerra da Silva
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 13217/RN - Pollyanna Nunes do Vale Freire
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 4
  Situação da audiência : Pendente

 16/11/16 11:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100466-10.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  Réu : Marcos Antonio Lopes
   &nbsp; &nbsp;Def. Dativo : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 16/11/16 13:45 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100067-78.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maca
  Réu : Moacir Amaro de Lima
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 3942/RN - Dr. Carlo Virgílio Fernandes de Paiva
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
  Situação da audiência : Pendente

 16/11/16 14:30 : Interrogatório
 Processo: 0100251-63.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Roubo Majorado
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : José Manoel da Silva
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4775/RN - Francisco Gurgel dos Santos Junior
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 16/11/16 14:45 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100701-06.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministerio Público do RN
  Acusado : Josevam Lima do Nascimento
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 7476/RN - Artur Ricardo Roque Celestino de Souza
  Qtd. pessoas (audiência) : 3
  Situação da audiência : Pendente
  
 21/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0001140-53.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Simples
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Vítima : Josué Alves da Silva
  Autor : Ministério Público
  Acusado : Francisco Marcos Bezerra
   &nbsp; &nbsp;Def. Púb. : OAB 1190-D/RN - GERALDO GONZAGA DE OLIVEIRA
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 28/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0100443-64.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Roubo
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
  Flagranteado : Marcio Vicente de &nbsp;Sousa
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10849/RN - Arinalva Carla Maurício Pereira
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
  Flagranteado : Marcelo Vicente de Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10849/RN - Arinalva Carla Maurício Pereira
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 29/11/16 09:00 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100804-13.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Jus
  Acusado : Francisco Clementino de Brito
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 7
  Situação da audiência : Pendente
  
 30/11/16 08:45 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100804-13.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Jus
  Acusado : Francisco Clementino de Brito
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 4
  Situação da audiência : Cancelada

 30/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
 Processo: 0103443-09.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
  Assunto principal  : Homicídio Qualificado
  Localização física  : Sem local físico definido
  Autor : Ministério Público Estadual
  Vítima : Luciano Félix da Silva
  Vítima : Madson Pinheiro Siqueira Félix
  Denunciado : Lucas Teixeira Barbosa
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Denunciado : Marcus Teixeira Barbosa
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 30/11/16 13:45 : Instrução e Julgamento
 Processo: 0100782-86.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
  Assunto principal  : Decorrente de Violência Doméstica
  Localização física  : Secretaria Judiciária
  Autor : Ministério Público Estadual
  Acusado : David Eduardo dos Santos
   &nbsp; &nbsp;Advogado : OAB 10442/RN - João Antonio Dias Cavalcante
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 5
  Situação da audiência : Pendente

 30/11/16 15:00 : Inquiritória
 Processo: 0102242-74.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  :
  Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : MARCOS LEONARDO DE MOURA
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente

 30/11/16 15:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
 Processo: 0102225-38.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
  Assunto principal  : Crimes de Trânsito
  Localização física  :
   Autor : Ministério Público Estadual
  Réu : Janilson Aquino de Morais
  Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
  Qtd. pessoas (audiência) : 1
  Situação da audiência : Pendente