Reunião FPDCAM e COMISSÃO P.C. AMAZONAS
Autor: FORUM DA DIVERSIDADE DO AMAZONAS | Publicado: 2011-05-04T11:16:00-07:00

II REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA DIVERSIDADE CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURAAta da 2 reunião do Fórum Permanente da Diversidade Cultural do Estado do Amazonas e reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e onze se reuniram os Coordenadores do Fórum, Elson Batista (Geral) e Lucimar Weil (CEDECA – Pé na Taba), Benildo Teixeira (Presidente da Associação de Moradores do bairro Nova Esperança), Paulo Souza (Organizador do Festival do bairro Nova Esperança), Marcelo Batista (Ponto de Cultura Irmã Yolanda Cetubal) e demais participantes do Fórum. Com a palavra o Coordenador Geral do Fórum, Elson Batista, que teceu considerações sobre a importância da inclusão dos cidadãos excluídos dos projetos culturais e sobre a importância da participação popular (grande massa) e não das elites. Citou os artigos. 215 e 216 da CF de 88, sobre o dever do Estado de garantir o acesso a cultura a todos os cidadãos e cidadãs, igualitariamente, independentemente de sua classe social, grupos e partidos políticos, religiões e etnias. Elson enfocou ainda a participação da delegação do Amazonas nas Teias Culturais em Belém e Fortaleza e a importância de, o mesmo evento ocorrer no Amazonas, chamada de TEIA AMAZONAS. Em seguida, a Coordenadora do CEDECA Pé na Taba e do Fórum, Lucimar Weil, falou dos trabalhos que vem sendo realizados a nível nacional, principalmente, na COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA, do PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL EM BELO HORIZONTE (2007), e da composição da COMISSÃO NACIONAL DE PONTOS DE CULTURA contando com os 27 ESTADOS E DA PARTE TEMÁTICA – 30 ao todo. Lucimar ressaltou a falta de cooperação (presenças nas reuniões) de algumas lideranças do movimento cultural e da militância para fortalecer a arte e a cultura no Estado do Amazonas, do ponto de vista histórico e ideológico. Elson Batista colocou que os membros do Fórum podem repensar a questão  de um novo dia e horário para as reuniões do FPDCAM, sendo que este possibilite a presença de todos e todas, bem como o espaço para a realização do Fórum. Ficou decidido em assembléia que todos os participantes repensarem a data. Em seguida, pediu que o senhor Carlos Araújo, 1 Secretário do Fórum, fizesse a leitura da ATA. Lida à mesma, todos tomaram ciência do ocorrido no último dia 24 de março. Com a palavra o senhor Benildo Teixeira que teceu considerações sobre suas atividades em vários Festivais Folclóricos, enquanto Presidente da Comunidade Nova Esperança, e da realização do 19º. Festival da Comunidade – no chamado CAMPO DO COFASA, em sua área (10 de junho a 03 de julho – quatro finais de semana). Ele teceu ainda que, em 2010, a comunidade buscou aproximação com a ManausTur para a realização dos Festivais do Nova Esperança. Complementando as colocações, o coordenador Elson Batista questionou se houve contribuição dos governos Municipal e Estadual na causa. Benildo respondeu que só encontrou contribuição por parte do Município. Em suas palavras “são muitas as dificuldades encontradas para a realização de um Festival”. A senhora Sandréia – representando o PC do B e Coordenadora da Equipe de Apoio ao Fórum, sugeriu que o senhor Benildo Teixeira providencie um relatório com todos os detalhes das irregularidades, inclusive, com questões de Polícia para a Câmara, no intuito de que a Vereadora Lúcia Antony, ou parlamentares que tiver interesse, possa questionar os fatos na Plenária. A senhora Maria José – AGEFAM e Ciranda Império do São José, citou os problemas ocorridos com as verbas que são repassadas para a apresentação na Bola da Suframa. Segundo ela, “o que o Governo repassa para os Grupos é muito pouco”. Interviu o senhor Paulo Souza, que concordou com, sobre os poucos recursos que são disponibilizados para a “Apresentação da Cultura Afro Brasileira”. Em seguida, o senhor Marcelo Batista – do Ponto de Cultura Irmã Yolanda Cetubal, falou sobre a criação da Secretaria de Estado de Articulações aos Movimentos Sociais e Populares - SEARP e que o órgão cobra, como grande articulador, as necessidades das comunidades. Ele colocou esta Secretaria como ferramenta para a utilização do Fórum. Sandréia complementou que existem certos setores da administração pública que tratam das questões culturais como “coronelismo”, e “favoritismo”. Marcelo complementou que a SEARP está isenta deste tipo de problema, pois a Secretaria toma medidas transparentes para que os recursos sejam melhores distribuídos. Com a palavra, o coordenador Elson Batista, disse que o “maior problema é a falta de comunicação” para que as pessoas não tenham acesso a este instrumento. Em relação a audiência com o Secretário Robério Braga, Elson protestou que “não houve boa vontade em se receber a comissão do Fórum” e que a falta de conscientização da grande massa contribui para tanto. A senhora Sandréia teceu considerações sobre a Mobilização  no dia 18/03/11. Ela disse que a programação para uma audiência foi dada entrada e os documentos devidamente protocolados, focando o requerimento da ampliação da Lei Cultura Viva, muito embora a vereadora Lúcia Antony tenha ressaltado que esta lei ainda será votada no congresso nacional, mas que é possível a discussão em plenária na Câmara. A coordenadora Lucimar Weil completou que essa discussão será possível, por que existe uma Frente Parlamentar sobre a proposta da Lei Cultura Viva. Segundo Lucimar, existe “a Lei que será analisada e uma, outra proposta para consulta pública, tomando a Lei da Jandira como referencia, fazendo-se um comparativo e unificando o processo. O dia 18 será na verdade um debate com ato público, na marcha de Brasília”. Ela complementou que foi feita uma carta aberta para a Presidente Dilma Roussef, como proposta de debate e as informações que podem ser colhidas com a Sociedade Civil. Foi discutido por ela sobre o abaixo assinado pela Lei Cultura Viva , como forma de fazer que o Senado e a Câmara aprovem a lei. A discussão para o dia 18 de abril terá como sua temática a “discussão de políticas de cultura para a cidade de Manaus”. Sandréia também colocou a disposição os meios de comunicação da Câmara para ampliação do Fórum. Citou ainda que as Tribunas Populares são importantes como forma de visibilidade para o Fórum e as propostas. Foi discutida ainda se haveria condições de um ATO público posterior a audiência na Praça do Congresso. Aprovada a idéia. Será discutida a forma do ATO e que o um grande número de pessoas deve ser mobilizado. Lucimar Weil colocou que cópias do panfleto da Mobilização de Cultura podem ser disponibilizados e que é necessário mobilização da impressa. Ficou acertado que a coordenadora Lucimar Weil repassará as informações sobre a mobilização e audiência a senhora Sandréia, por e-mail.  A coordenadora falou que 10 passagens seriam necessárias para levar os coordenadores a mobilização nacional e que isto poderia ser pedido, através do senhor Marcelo Batista, para o Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas, José Raimundo Farias. Marcelo Batista colocou a disposição de um espaço para reuniões o Centro de Arte Irmã Yolanda Cetubal, na Rua Manaus – 50/A, bairro: Compensa II. Foi colocado que um rodízios dos lugares para as reuniões poderia ser realizado para que haja uma socialização dos trabalhos dos membros do Fórum. Segundo o coordenador Elson Batista, é preciso uma maior articulação com os representantes do movimento Afro. A senhora Maria José – Ciranda Império do são José – citou que será feita uma homenagem a Codajás este ano e uma música para o Fórum. Lucimar Weil pediu que fosse garantido dia 18 que os participantes do Fórum estejam em massa na Câmara Municipal de Manaus, sendo que Elson colocou-se a disposição de enviar o material via internet e todos devem ser multiplicadores de parceiros para o dia da audiência. Outra questão, segundo ele, que precisa ser debatida é a Sub-Regional do Ministério da Cultura em Manaus. Sem mais para o momento, eu, Carlos Eduardo Gonçalves de Araújo, 1 Secretário, lavrei esta ATA que em seguida foi por mim e por todos assinada.