ESTADO DO PARÁ VAI CANDIDATAR APA-MARAJÓ AO MaB/UNESCO
Autor: José Varella Pereira | Publicado: 2011-03-07T16:15:00-08:00


desde a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, na reunião regional do Marajó (Muaná, 08/10/2003) a comunidade pediu que a área de proteção ambiental do arquipélago do Marajó, de que trata o art. 13, VI,§ 2º da Constituição do Estado do Pará - meramente no papel, diga-se de passagem -; fosse preparada para candidatura, conforme legislação do SNUC, à lista mundial de reservas da biosfera.

a moção foi assinada por organizações da sociedade civil, tais como a ong CAMPA, Grupo em Defesa do Marajó, GEDEBAM, CEMEM, Fórum DLIS tendo apoio da Diocese de Ponta de Pedras, AMAM e da companhia estadual de turismo PARATUR.

todavia, a classe empresarial manteve-se hostil ou pelo menos insensível à proposta, enquanto o setor ambiental do estado simplesmente anotou a carta de Muaná face à pressão popular durante a conferência estadual preparatória. Em Brasília, na Conferência Nacional, novamente o movimento social paraense teve que insistir com veemência para a proposta de reserva da biosfera do Marajó entrar em pauta. Assim, a UNESCO registrou o interesse popular e demonstrou simpatia pela idéia desde o início: notadamente, pelo fato de que grande parte da futura reserva da biosfera cobrirá mangues, que nas margens do Atlântico equatorial vem sofrendo dura diminuição com reflexo na reprodução de cardumes. Fala-se, inclusive, que o Atlântico pode se tornar um "deserto" de recursos pesqueiros.

A reserva da biosfera Amazônia-Marajó poderia ser o primeiro passo para corredor ecolôgico costeiro de toda Amazônia Azul, do Maranhão até o delta do Orenoco, na Venezuela. Portanto, na verdade, a APA-Marajó (determinada por dispositivo constitucional de 1989) somente saiu do papel graças à resistência marajoara a fim de servir de base à demanda da reserva da biosfera e, naturalmente, foi citada como instrumento para o programa estadual de macrozoneamento ecológico-econômico.

somente com o governo do PT (2007-2010) a APA-Marajó foi implementada com legislação complementar para finalidade de seu reconhecimento internacional na categoria citada. As diversas Ongs de prestígio internacional com atuação na Amazônia paraense ainda não se interessaram pela candidatura do Marajó ao programa da UNESCO, "O Homem e a Biosfera". Talvez isto se deva ao fato de que este é um programa multilateral e o financiamento de grandes Ong internacionais depende fortemente de empresas e cidadãos de determinadas nacionalidades, pouco dispostas a compartilhar com governos e entidades concorrentes manchetes e reconhecimento das comunidades tradicionais.

por outra parte, as reservas da biosfera brasileiras a começar da Mata Atlântica se acham, grosso modo, com "dever de casa" em atraso... Deste modo, a pergunta que não quer calar: 

será a Reserva da Biosfera do Marajó mais uma dentre mais de 500 em todo mundo, ou teria ela o dom de produzir uma nova discussão sobre o MaB, no exato momento que se discute a crise do sistema industrial e a mudança climática?

Curiosamente, a candidatura em tela vem quando a "invenção da Amazônia" vai completar 400 anos, em 2015, junto com o fim de prazo para as metas do Milênio, combinadas com a ONU. Desde já, a iniciativa marajoara deverá servir para mostrar ao País e ao mundo a existência duma AMAZÔNIA MARAJOARA extraordinária: um bioma fluviomarinho único no planeta. Berço da ecocivilização amazônica destroçada pelo colonialismo europeu. Apesar do Brasil ter apenas meia dúzia de reservas da biosfera, enquanto paises menores tem mais do dobro; e estas poucas reservas brasileiras se encontrar em retardo para sua total implantação; assim mesmo o Brasil possui mais da metade de toda área de proteção ambiental do mundo. O que dá importante vantagem a nosso país em relação ao MaB, sendo de esperar que o programa venha a ter maior presença brasileira na sua atuação.

mas a mídia especializada, fortemente influenciada pelas grandes Ongs, trata muito pouco deste assunto. Marajó é uma "ilha" maior do que a Holanda e a mesorregião com mais de 100 mil quilômetros quadrados, localizada no delta-estuário da maior bacia fluvial da Terra, tem população e superfície comparável a de alguns países.

o debate sobre Marajó está longe de se reduzir sobre uma ilha qualquer, onde o IDH faz vergonha às pretensões de prestígio da sétima economia do mundo industrializado. Ele reacende o debate da revolução de 1930 sobre o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a saber o que seria mais importante ao processo civilizacional brasileiro: o barro dos começos do mundo neotropical ou o pedrão colonial da posse portuguesa.

Ou seja, qual exatamente a idade do "país do pau-brasil"? Os 500 anos do descobrimento ou, três vezes mais velho, com a ecocivilização inventada na ilha do Marajó, cerca do ano 500 da era cristã? Eis que um diálogo científico, sob égide da UNESCO, entre o delta do Nilo e o estuário Pará-Amazonas vem mesmo a calhar. O que, felizmente, já está em curso através de cooperação do Museu do Cairo e do Museu Paraense Emílio Goeldi.


UNESCO PODE RECONHECER O MARAJÓ COMO RESERVA DA BIOSFER

A Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, única área de proteção da natureza no Brasil criada pela Constituição Estadual, está prestes a se tornar uma Reserva da Biosfera. Em processo de reconhecimento pela Unesco - órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura -, o maior arquipélago fluviomarítimo do planeta conciliará conservação com o desenvolvimento da população da região.


"Como Reserva da Biosfera, que é um reconhecimento internacional, todo produto do Marajó deverá ter um selo ecológico. Vamos elaborar projetos para que os produtos do Marajó, como o açaí, as madeiras de várzea, os campos naturais, a pecuária, a pesca de água doce e salgada, de peixe e camarão, entre outros, tenham selo verticalizando a produção", explicou Crisomar Lobato, Diretor de Áreas Protegidas (Diap) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).


Reserva da Biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de pesquisa, monitoramento e educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações. "Uma Reserva da Biosfera também faz com que o poder político atue de acordo com os estudos existentes na área para indicar o caminho correto de desenvolver esses municípios", acrescentou Crisomar.


Banhada pelo Rio Amazonas e o Oceano Atlântico, a região do Marajó é formada por 16 municípios e possui várias áreas protegidas, entre unidades de conservação e comunidades remanescentes de quilombos, dentro de um meio ambiente peculiar de igapós, matas ciliares, várzeas e manguezais, espalhados por 104.139 km2.


Dentre as sete unidades de conservação existentes na Região do Marajó estão a Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, abrangendo os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, e o Parque Estadual Charapucu, localizado no município de Afuá, ambos sob a gestão da Sema.


A Reserva Ecológica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu é gerenciada pelo município de Salvaterra. A Reserva Extrativista (Resex) Marinha, de Soure; a Resex Mapuá, em Breves, e a Resex Terra Grande-Pracuúba, localizada nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), totalizando uma área de 381.804,63 ha.


Proteção integral - O Parque Estadual de Charapucu, no município de Afuá, criado em novembro de 2010, é a mais nova unidade de conservação criada pelo governo do Pará. Possui várzeas, igapós, matas ciliares e variadas espécies de vida animal e vegetal, algumas na lista dos animais em extinção do Estado. Esta unidade é de proteção integral - onde se permite apenas atividades de turismo, pesquisa científica e educação ambiental.


A criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em Afuá, e de mais três previstas para serem criadas em 2011 e 2012, que fazem parte do planejamento da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema, é recomendação da Unesco para que a APA Marajó obtenha o reconhecimento de Reserva da Biosfera.


Além da criação dessas unidades, também estão no Plano Operacional anual da Sema o apoio à gestão da Mata do Bacurizal, em Salvaterra, e o trabalho com o Projeto Quilombolas integrado ao Projeto Fortalecimento da Gestão Ambiental da APA Marajó, específico no município de Cachoeira do Arari.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as comunidades remanescentes de quilombolas, no município de Ponta de Pedras, receberão apoio também por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Sema e a Secretaria de Estado de Transportes (Setran).


Este ano, equipes técnicas da Sema estarão em expedição na APA Marajó, fazendo levantamento e estudos dos aspectos referentes ao meio físico natural, biológico, social, econômico, questão fundiária, infraestrutura e saneamento básico. Em seguida, serão realizadas consultas públicas com as populações locais e organizações governamentais e não governamentais para a criação dessas unidades.


História e economia - A história mostra que durante o século XVII, missões religiosas se estabeleceram no Marajó e os jesuítas ergueram a primeira igreja na Vila de Joanes, em Salvaterra, município que juntamente com Soure investe no turismo, beneficiados por estarem localizados na parte da ilha mais próxima de Belém (3 horas de viagem pelos rios) e pelas belezas das praias e outros atrativos, como a gastronomia especial baseada nos pescados, na carne e no leite de búfalas.


A pecuária de búfalos (bubalinocultura), a produção do açaí, do coco, abacaxi e outras atividades tradicionais movimentam a economia do Marajó, numa intensa circulação de mercadorias e de passageiros pelos rios da região. Em Ponta de Pedras, existe a produção de energia eólica e a exploração de coqueirais para o aproveitamento da fibra do coco na indústria automobilística, em projetos da Universidade Federal do Pará (UFPA).


Em Breves, a indústria madeireira é a principal geradora de empregos. Os açaizais em Muaná ditam a economia com a exploração e até exportação do fruto e do palmito.

"Essa importância biológica com uma quantidade razoável de pessoas, aliada a uma política acoplada ao reconhecimento técnico - científico e também à vontade da população marajoara em assumir que vive dentro de uma reserva da biosfera, é possível aproveitar tudo que essa reserva tem a oferecer. Tenho certeza que em uma década teremos um Marajó razoavelmente desenvolvido em bases sustentáveis, garantido a melhoria para toda a população marajoara", concluiu Crisomar Lobato.


Leis Ambientais - O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) do Pará deve ser regulamentado pelo governo do Estado ainda este ano. O Seuc está criado na Lei Ambiental do Estado e, atualmente, segue o que rege a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). A lei nacional determina que as Áreas Protegidas sejam distribuídas em Unidades de Conservação (UC), Reservas Legais, Áreas de Proteção Permanentes (APP) e Terras Indígenas e de Quilombolas.


O governo federal gerencia 10 UCs de Proteção Integral, no Pará, sendo cinco parques nacionais, três reservas biológicas e duas estações ecológicas. Dentro do Grupo de Uso Sustentável são 14 florestas nacionais, 19 reservas extrativistas, duas áreas de proteção ambiental e uma reserva de desenvolvimento sustentável.


Luiz Otávio Fernandes - Sema





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