Autor: Prof Edivania | Publicado: 2013-01-07T08:19:00-08:00



 1ª SEMANA DE FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DE ESTUDO
  

Verifique abaixo se os Orientadores de Estudo do seu município 
farão a formação inicial ainda este ano e qual é a Instituição de Ensino
 Superior (IES) responsável.
  Para tanto, clique no símbolo  ao lado da sigla do seu estado. Caso o 
seu município esteja indicado na lista, entre em contato com a IES por 
e–mail ou telefone para identificar o local da formação.
  Caso o município não conste na lista do seu estado, os Orientadores de Estudo serão formados, em 2013, por outra Instituição.
  O calendário das formações nos demais estados será oportunamente divulgado.
  

   
    

      
PACTO   NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE   CERTA

     

      
1ª   Semana de Formação dos Orientadores de Estudo -   2012/2013

     

      
UF

      
MUNICÍPIOS

      
IES

      
E-mail

      
Telefone

      
PERÍODO   DA FORMAÇÃO

     

      
ES

      


      
UFES

      pactonacionalufes@gmail.com
      
(27) 3335 2448 (27) 3335 7760

      
07 a 11/01/2013

     

      


MG

      


      
UFOP

      proletramento.coord.ufop@gmail.com
      
(31)   3559 1453

      
03   a 07/12/2012

     

      


      
UFJF

      pacto.ufjf@gmail.com
      
(32)   2102 3658

      
10   a 14/12/2012

     

      


      
UFMG

      &nbsp;pnaic@fae.ufmg.br
      
(31)   3409 5333
        (31) 3409 6211
        (31) 3409 5335

      
10   a 14/12/2012

     

      
PR

      


      
UFPR

      &nbsp;pactoufpr@gmail.com
      
(41)   9769 6126

      
10   a 14/12/2012

     

      
RS

      


      
UFSM

      pactonacionalufsm@gmail.com
      
(55)   3220 8010

      
17   a 21/12/2012

     

  



1. O que é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa?


O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um 
compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal,
 dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam 
alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino 
fundamental. 

Ao aderir ao Pacto, os entes governamentais se comprometem a:
I – alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática;
II – realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental;
III – no caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às Ações do Pacto, para sua efetiva implementação.



2. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) abordam o tema da alfabetização?


O Decreto 6.094, de 24/04/2007 define, no inciso II 
do Art. 2º, a responsabilidade dos entes governamentais de "alfabetizar 
as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os 
resultados por exame periódico específico". E a Meta 5 do Projeto de Lei
 que trata sobre o Plano Nacional de Educação também reforça este 
aspecto ao determinar a necessidade de "alfabetizar todas as crianças 
até, no máximo, os oito anos de idade".


3. O que são as Ações do Pacto oferecidas pelo MEC?


As Ações do Pacto são um conjunto integrado de 
programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que serão 
disponibilizados pelo MEC e que contribuem para a alfabetização e o 
letramento, tendo como eixo principal a formação continuada dos 
Professores alfabetizadores. Estas ações apoiam-se em quatro eixos de 
atuação:

i) Formação Continuada de Professores Alfabetizadores - Curso 
presencial de 2 anos para os Professores alfabetizadores, com carga 
horária de 120 horas por ano, baseado no Programa Pró-Letramento, cuja 
metodologia propõe estudos e atividades práticas. Os encontros com os 
Professores alfabetizadores serão conduzidos por Orientadores de Estudo.

Os Orientadores de Estudo são professores das redes, que farão um curso 
específico, com 200 horas de duração por ano, ministrado por 
universidades públicas. é recomendável que os Orientadores de Estudo 
sejam selecionados entre a equipe de tutores formados pelo 
Pró-Letramento no município ou estado.

ii) Materiais Didáticos e Pedagógicos - Este eixo é formado por 
conjuntos de materiais específicos para alfabetização, tais como: livros
 didáticos (entregues pelo PNLD) e respectivos manuais do professor; 
obras pedagógicas complementares aos livros didáticos e acervos de 
dicionários de Língua Portuguesa (também distribuídos pelo PNLD); jogos 
pedagógicos de apoio à alfabetização; obras de referência, de literatura
 e de pesquisa (entregues pelo PNBE); obras de apoio pedagógico aos 
professores; e tecnologias educacionais de apoio à alfabetização. Além 
de novos conteúdos para alfabetização, muda também a quantidade de 
materiais entregues às escolas, cujos acervos serão calculados por 
número de turmas de alfabetização e não por escola, possibilitando aos 
docentes e alunos explorar melhor os conteúdos.

iii) Avaliações - Este eixo reúne três componentes principais: 
avaliações processuais, debatidas durante o curso de formação, que podem
 ser desenvolvidas e realizadas continuamente pelo professor junto aos 
educandos. A segunda mudança refere-se à disponibilização de um sistema 
informatizado no qual os professores deverão inserir os resultados da 
Provinha Brasil de cada criança, no início e no final do 2º ano e que 
permitirá aos docentes e gestores analisar de forma agregada essas 
informações e adotar eventuais ajustes. A terceira medida é a aplicação,
 junto aos alunos concluintes do 3º ano, de uma avaliação externa 
universal, pelo INEP, visando aferir o nível de alfabetização alcançado 
ao final do ciclo, e que possibilitará às redes implementar medidas e 
políticas corretivas. Também neste caso, o custo dos sistemas e das 
avaliações externas será assumido pelo Ministério da Educação; e

iv) Gestão, Controle Social e Mobilização - O arranjo 
institucional proposto para gerir o Pacto é formado por quatro 
instâncias: i) um Comitê Gestor Nacional; ii) uma coordenação 
institucional em cada estado, composta por diversas entidades, com 
atribuições estratégicas e de mobilização em torno dos objetivos do 
Pacto; iii) Coordenação Estadual, responsável pela implementação

Em 2013, o Ministério da Educação publicará um edital informando os 
critérios de premiação e reconhecimento aos professores, escolas e redes
 de ensino que mais avançarem na alfabetização das suas crianças.




4. Os estados ou municípios que já tem programas próprios de alfabetização de crianças precisam aderir às Ações do Pacto?


Face à relevância deste compromisso, o Ministério da Educação 
acredita que todos os estados e municípios farão a adesão ao Pacto 
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, ou seja, se comprometerão a 
alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade e aceitarão 
participar das avaliações promovidas pelo MEC, independente dos métodos e
 materiais utilizados nas suas redes.

Em relação às Ações do Pacto, caso os entes já desenvolvam programas 
próprios de alfabetização e convergentes com os objetivos do Pacto, a 
opção pela adesão às ações propostas e disponibilizadas pelo MEC deve 
ser avaliada à luz daqueles programas. Cabe ainda frisar que, para 
adesão às Ações do Pacto, torna-se necessária a adesão prévia ao próprio
 Pacto.

Importante destacar que o programa de formação de Professores 
Alfabetizadores, incluído nas Ações do Pacto, terá como referência os 
livros e materiais didáticos e pedagógicos fornecidos pelo MEC. Além 
desses, outros livros e materiais didáticos e pedagógicos existentes nas
 escolas poderão ser objeto de análise e trabalho no curso de formação.



5. As escolas rurais estão incluídas no Pacto e nas Ações do Pacto?


Todas as escolas de educação básica podem ser contempladas pelo Pacto
 Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e pelas Ações do Pacto, o 
que inclui as escolas do campo.

Neste sentido, as especificidades das escolas do campo foram 
incorporadas no conteúdo da formação e foram desenvolvidos cadernos de 
estudo específicos para os professores das turmas multisseriadas e 
multietapas.



      
        

6. O que significa estar alfabetizado?


Estar alfabetizado significa ser capaz de interagir por meio 
de textos escritos em diferentes situações; significa ler e produzir 
textos para atender a diferentes propósitos. A criança alfabetizada 
compreende o sistema alfabético de escrita, sendo capaz de ler e 
escrever, com autonomia, textos de circulação social que tratem de 
temáticas familiares ao aprendiz.


7. O que é o ciclo de alfabetização?


O Ciclo da Alfabetização nos anos iniciais do Ensino 
Fundamental é um tempo  sequencial de três anos (seiscentos dias 
letivos), sem interrupções, dedicados à inserção da criança na cultura 
escolar, à aprendizagem da leitura e da escrita, à ampliação das 
capacidades de produção e compreensão de textos orais em situações 
familiares e não familiares e à ampliação do universo de referências 
culturais dos alunos nas diferentes áreas do conhecimento.

Ao final do ciclo de alfabetização, a criança tem o direito de saber ler
 e escrever, com domínio do sistema alfabético de escrita, textos para 
atender a diferentes propósitos. Considerando a complexidade de tais 
aprendizagens, concebe-se que o tempo de 600 (seiscentos) dias letivos é
 um período necessário para que seja assegurado a cada criança o direito
 às aprendizagens básicas da apropriação da leitura e da escrita; 
necessário, também, à consolidação de saberes essenciais dessa 
apropriação, ao desenvolvimento das diversas expressões e ao aprendizado
 de outros saberes fundamentais das áreas e componentes curriculares, 
obrigatórios, estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o
 Ensino Fundamental de Nove Anos.



8. Alfabetizar é só ensinar a ler e escrever? E a Matemática? E os demais conteúdos?


Não. O ciclo de alfabetização deve garantir a inserção da criança na 
cultura escolar, bem como a aprendizagem da leitura e da escrita e a 
ampliação de seu universo de referências culturais, nas diferentes áreas
 do conhecimento. 

A aprendizagem da leitura e da escrita deve ocorrer em situações em que 
as crianças se apropriem de conhecimentos que compõem a base nacional 
comum para o Ensino Fundamental de Nove Anos (Linguagens, Matemática, 
Ciências da Natureza, Ciências  Humanas e Ensino Religioso).



9. Existe uma idade apropriada para a alfabetização das crianças?


Sim, a criança deverá estar alfabetizada ao final do ciclo de 
alfabetização do ensino fundamental que, nos termos da Lei 11.274/2006 
(que ampliou ensino fundamental obrigatório para 9 anos, com inicio aos 6
 anos de idade), se dá a partir dos oito anos de idade.

As crianças têm direito de se apropriarem do sistema alfabético de 
escrita e, de forma autônoma, de participarem de situações de leitura e 
escrita. Aquelas que não sabem ler e escrever textos com autonomia tem 
dificuldades para dar continuidade ao processo de escolarização e de 
participar de várias situações extraescolares.



10. O que orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental sobre o ciclo de alfabetização?


A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes 
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, 
estabelece, no Artigo 30, que os três anos iniciais do Ensino 
Fundamental devem assegurar a alfabetização e o letramento, mas também o
 desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o 
aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais Artes,
 a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, 
da História e da Geografia.

Estabelece ainda que haja a continuidade da aprendizagem, tendo em conta
 a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a 
repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, 
particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de 
escolaridade e deste para o terceiro. 



11. Apesar disso, as escolas e redes podem organizar a alfabetização em um sistema seriado?


Sim. Mas no § 1º do Artigo 30 da Resolução nº 7, de 14/12/2010, ficou
 estabelecido que mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso 
de sua autonomia, fizerem opção pelo regime seriado, será necessário 
considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco 
pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado 
para ampliar a todos os alunos as oportunidades de sistematização e 
aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o 
prosseguimento dos estudos.


12. As crianças brasileiras são alfabetizadas até concluírem o 3º ano do Ensino Fundamental? O que mostram os dados oficiais?


Entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos 
de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, 
alcançando uma taxa de alfabetização média de 84,8% (IBGE 2010).

Apesar deste avanço, constata-se no mesmo Censo (IBGE 2010) que há 
variações regionais importantes, chegando a taxa de analfabetismo a 
27,3% na região Norte e 25,4% no Nordeste. Cabe ressaltar, entretanto, 
que os dados utilizados pelo IBGE para apurar estas taxas são 
provenientes de uma pergunta simples, feita ao informante do domicílio 
recenseado: "a criança sabe ler e escrever?". Esta pergunta não reflete o
 que entendemos por alfabetização, indica que o problema é mais amplo e 
manifesta-se em diferentes intensidades em todo o país.



13. Há um método específico de alfabetização ou são vários métodos e estratégias?


Existem vários métodos e estratégias de alfabetização. Todavia, é 
importante destacar que as novas demandas colocadas pelas práticas 
sociais de leitura e de escrita têm criado novas formas de pensar e 
conceber o fenômeno da alfabetização. Portanto, os métodos e estratégias
 que levam as crianças a somente apropriar-se do sistema de escrita, 
encarando-a como um código a ser memorizado, são insuficientes para 
suprir tais demandas. 

Em uma concepção de alfabetização focada na inserção das crianças nas 
práticas sociais, podem ser desenvolvidas metodologias que, de modo 
concomitante, favoreçam a apropriação do sistema alfabético de escrita, 
por meio de atividades lúdicas e reflexivas, e a participação em 
situações de leitura e produção de textos, ampliando as referências 
culturais das crianças.  



14. Quem são os professores alfabetizadores no Brasil?


São os professores e professoras que atuam nas turmas de 1 º, 2º e 3º
 do ensino fundamental de 9 anos e também professores de classes 
multisseriadas.


15. O que é decisivo para o êxito da alfabetização na idade certa?


Há vários fatores envolvidos no processo de alfabetização, mas três, 
em especial, merecem ser destacados. Em primeiro lugar, é fundamental 
contar com Professores alfabetizadores bem preparados, motivados e 
comprometidos com o desafio de orientar as crianças nesta etapa da 
trajetória escolar.

Um segundo fator importante é a disponibilidade de materiais didáticos e
 pedagógicos apropriados e que estimulem a aprendizagem, tais como 
livros didáticos, paradidáticos, obras de literatura, jogos e mídias 
variadas. Todavia, não basta dispor desses materiais, é fundamental que 
os professores saibam manuseá-los e extrair dos conteúdos o máximo de 
possibilidades para dinamizar as aulas e alcançar os objetivos da 
alfabetização em cada ano.

Por fim, mas não por último, destaca-se que o êxito do processo de 
alfabetização reside também na capacidade de acompanhar continuamente o 
progresso da aprendizagem das crianças, por meio de avaliações 
contínuas, que podem ser baseadas em observações e registros 
sistemáticos de cada criança, bem como por avaliações estruturadas, a 
exemplo da Provinha Brasil.



    
      
        

16. Por que é necessário investir na formação continuada dos professores alfabetizadores?


O professor é uma figura central e determinante no processo 
de alfabetização. No Brasil, há registros de professores alfabetizadores
 com formação pouco consistente ou até mesmo incompleta, com vínculos de
 trabalho precários e com raras oportunidades de participar de cursos de
 formação continuada. Não são raros os casos em que o professor 
designado para as turmas de alfabetização é o professor com menos 
experiência. Há também casos em que os professores que podem escolher a 
turma em que estarão lotados preferem não permanecer nas turmas de 
alfabetização. Por isso, é fundamental assegurar uma formação inicial e 
continuada que valorize a trajetória profissional, mas que torne esta 
etapa de ensino mais atrativa para os professores, assegurando as 
condições necessárias para que eles desempenhem seu trabalho com 
competência e entusiasmo.

Neste sentido, entende-se que a formação do professor não se encerra na 
conclusão do seu curso de graduação, mas se realiza continuamente na 
sala de aula, onde dúvidas e conflitos aparecem a cada dia. Uma das 
possibilidades de superação de dificuldades é a oportunidade de discutir
 com outros profissionais da educação, o que pode favorecer a troca de 
experiências e propiciar reflexões mais aprofundadas sobre a própria 
prática. Isso só é possível quando a formação é integrada ao cotidiano 
da escola, com garantia de ambiente adequado e tempo para os momentos 
individuais e coletivos de estudo, sem prejuízo dos dias e horas 
letivos, assegurando os direitos dos estudantes.



17. O que a formação continuada dos professores alfabetizadores precisa garantir?


A formação continuada dos professores alfabetizadores precisa 
garantir, dentre outros aspectos, as ferramentas para poder alfabetizar 
com planejamento. A alfabetização ocorre no dia-a-dia e deve ser voltada
 para cada um dos alunos. Portanto, o curso tem enfoque sobre os planos 
de aula, as sequencias didáticas e a avaliação diagnóstica, onde se faz 
um mapeamento das habilidades e competências de cada aluno, para traçar 
estratégias que permitam ao aluno aprender efetivamente. 

A formação precisa garantir ainda o aprofundamento dos conhecimentos 
sobre alfabetização, interdisciplinaridade e inclusão como princípio 
fundamental do processo educativo.



18. Como a formação continuada dos professores
 alfabetizadores está organizada? Qual o tempo de duração do curso? Como
 serão organizadas as turmas?


O curso é presencial e tem dois anos de duração. Em 2013, a ênfase 
será em linguagem e, em 2014, em matemática. Em cada ano, a duração 
total será de 120 horas, com a realização de encontros presenciais ao 
longo do ano letivo.

Serão ofertados quatro cursos em turmas distintas: um curso para 
professores do ano 1 do Ensino Fundamental, um para os docentes no ano 
2, um para os professores do ano 3 e um para docentes de turmas 
multisseriadas. Quando o número de docentes de um dos anos for muito 
pequeno, as turmas poderão ser constituídas de professores de diferentes
 anos do Ensino Fundamental. 

O curso é estruturado para permitir a melhoria da prática docente. Por 
isso, contém algumas atividades permanentes como a retomada do encontro 
anterior, com socialização das atividades realizadas, de acordo com as 
propostas de trabalho em sala de aula planejadas, análise de atividades 
destinadas à alfabetização e planejamento de atividades a serem 
realizadas nas aulas seguintes ao encontro.



19. Quem vai organizar o conteúdo do curso de formação continuada dos professores alfabetizadores?


O conteúdo do curso foi elaborado com base na experiência exitosa do 
Pró-Letramento. Neste sentido, um conjunto de universidades públicas que
 participam desse programa é responsável pelo conteúdo da formação dos 
professores alfabetizadores. 


20. Como serão abordados, na formação, os aspectos relacionados à inclusão de crianças com necessidades especiais?


O Curso de Formação abordará a inclusão de crianças com necessidades 
educacionais especiais. Além disso, os conteúdos devem ser 
disponibilizados no formato adaptável a pessoas com deficiência visual 
(MEC Daisy).


21. Quem serão os formadores dos professores alfabetizadores? Quais são as atribuições dessas pessoas?


Os formadores dos professores alfabetizadores serão os Orientadores 
de Estudo, escolhidos entre os próprios professores pertencentes ao 
quadro das redes de ensino e com experiência como tutores do 
Pró-Letramento.  Trata-se de uma formação entre pares, do qual deriva a 
constituição de um aprendizado em rede que será apropriado por estados e
 municípios. 

Quanto às atribuições, o Orientador de Estudo deverá ministrar o Curso 
de Formação, acompanhar a prática pedagógica dos Professores 
alfabetizadores cursistas, avaliar a frequência e participação destes, 
manter registro de atividades dos Professores alfabetizadores cursistas 
junto aos educandos e apresentar relatórios pedagógicos e gerenciais das
 atividades referentes à formação dos Professores alfabetizadores 
cursistas.



22. Como os professores Orientadores de Estudo serão selecionados?


Os Orientadores de Estudo serão cadastrados pelo Coordenador das 
Ações do Pacto em sistema disponibilizado pelo MEC, sendo selecionados 
entre os profissionais de sua rede que foram tutores do Programa 
Pró-Letramento, desde que não recebam bolsa de estudo de outro programa 
federal de formação inicial ou continuada e tenham disponibilidade para 
dedicar-se ao curso e realizar a multiplicação junto ao professores 
alfabetizadores.

Caso na rede de ensino não estejam disponíveis professores que tenham 
sido tutores do Pró-Letramento, a Secretaria de Educação deverá promover
 uma seleção para escolha dos Orientadores de Estudo que considere, além
 das exigências anteriores (não receber bolsa e ter disponibilidade), o 
currículo, a experiência e a habilidade didática dos candidatos, sendo 
que os selecionados devem preencher os seguintes requisitos cumulativos:
I - ser profissional do magistério efetivo da rede;
II - ser formado em Pedagogia ou ter Licenciatura; 
III - atuar há, no mínimo, três anos nos anos iniciais do ensino 
fundamental, podendo exercer a função de coordenador pedagógico, e/ou 
possuir experiência na formação de professores alfabetizadores.



23. Como os professores Orientadores de Estudo serão capacitados para as suas funções?


Os orientadores de estudo receberão uma formação específica da rede 
de universidades federais e de algumas universidades estaduais. Ainda em
 2012 será realizada uma formação inicial de 40 horas e, ao longo de 
2013, serão realizados outros encontros de formação, de modo que a 
formação dos professores alfabetizadores será acompanhada e também 
certificada pelas Universidades responsáveis.

Em 2014, inicia-se o ano 2 da formação, com ênfase nos conteúdos voltados para a compreensão dos números e da matemática.



24. O tutor que está fazendo o curso do Pró-Letramento pode ser o Orientador do Pacto?


O tutor do Pró-Letramento pode ser Orientador de Estudo do Pacto, mas
 não poderá acumular bolsas. é necessário verificar ainda se as 
atividades dos dois cursos são viáveis dentro da carga horária de 
trabalho do professor. Somente depois de concluído o Pró-Letramento o 
Orientador de Estudos poderá receber as bolsas pelo Pacto. 


25. Quando e onde acontecerão os cursos dos professores alfabetizadores e dos Orientadores de Estudo?


Os professores alfabetizadores receberão a formação em seu município,
 em local a ser definido pela própria rede municipal ou estadual ao 
longo dos anos de 2013 e 2014.

Os Orientadores de Estudo deverão se deslocar para um dos polos onde 
ocorrerá sua formação, sendo que a primeira etapa acontecerá entre 
novembro de 2012 e fevereiro de 2013, e as demais ao longo de 2013 e 
2014. As despesas de deslocamento dos Orientadores de Estudo serão 
assumidas pelas respectivas Secretarias de Educação.



26. Os Orientadores de Estudo receberão bolsa de estudo? 


Sim. Será paga pelo FNDE uma bolsa mensal para os Orientadores de Estudo, através do Sistema Geral de Bolsas (SGB).


27. Cada Orientador de Estudo terá quantas turmas de professores alfabetizadores?


Cada Orientador de Estudo terá 1 turma formada por 25 professores 
alfabetizadores de um mesmo ano/ série ou de turma multisseriada, 
podendo chegar a até 34 professores, dependendo do total de professores 
alfabetizadores da rede.

Caso o número de professores alfabetizadores de um mesmo ano/ série seja
 insuficiente para formar uma turma, podem ser organizadas turmas mistas
 (ou seja, com professores de 1º, 2º ano, 2ª, 3º ano e/ou 
multisseriadas) e, neste caso, recomenda-se que os encontros presenciais
 sejam feitos em momentos distintos, visando conferir maior efetividade à
 formação.



28. Os professores alfabetizadores também receberão uma bolsa de estudo? Quem pagará a bolsa?


Sim, será paga pelo FNDE uma bolsa de estudo mensal para os 
Professores alfabetizadores, via Sistema Geral de Bolsas (SGB), enquanto
 durar o curso. Ela representa uma ajuda de custo para viabilizar a 
participação nos encontros presenciais.


29. Somente professores que estão no Educacenso poderão fazer o curso e receber as bolsas?


Os professores que poderão fazer o curso de formação em 2013 são 
aqueles que, no Censo Escolar de 2012, lecionam na rede pública em 
qualquer série/ ano, tenham formação compatível com o exercício do 
magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e que, em 2013, 
estarão lecionando em turmas do 1º, 2º, 3º ano e/ou nas classes 
multisseriadas que possuem alunos desses anos.


30. Os Coordenadores Pedagógicos também poderão participar do curso de formação?


Os Coordenadores Pedagógicos das escolas que oferecem um ou mais anos
 do ciclo de alfabetização e que estejam em exercício na escola, poderão
 participar do Curso de Formação, na condição de Orientador de Estudo ou
 de Professor Alfabetizador (se estiver lecionando) e, na respectiva 
condição, receber a bolsa de estudo. 


31. Qual o papel das universidades na formação continuada dos professores alfabetizadores?


As universidades recebem recursos do MEC e ministram os cursos de formação para os Orientadores de Estudo. 


32. As universidades vão emitir certificados 
para os Orientadores de Estudo e para os professores alfabetizadores? Só
 poderá receber o certificado o professor alfabetizador que concluir os 
dois anos de formação?


As universidades emitirão certificado para os Orientadores de Estudo e
 para os Professores alfabetizadores ao final de cada ano do curso. 


33. O curso de formação dos professores 
alfabetizadores será articulado com os materiais didáticos e 
complementares? Em caso afirmativo, como isto acontecerá?


Sim. As discussões sobre planejamento e sequencias didáticas 
utilizarão os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do 
Livro Didático como sua base. O curso também servirá para que os 
professores conheçam e aprendam a utilizar outros recursos didáticos 
distribuídos pelo Ministério da Educação. 

Outros materiais e recursos pedagógicos que vem sendo utilizados pelas 
escolas também poderão ser utilizados na formação dos Professores 
alfabetizadores.&nbsp;



    
      
        

34. Quais os materiais de apoio que estarão à disposição dos professores alfabetizadores e dos alunos?


Serão encaminhados para as escolas incluídas nas Ações do Pacto os seguintes materiais:
I – cadernos de apoio para os professores matriculados no curso de formação;
II – livros didáticos de 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental, e 
respectivos manuais do professor, a serem distribuídos pelo Programa 
Nacional do Livro Didático – PNLD, para cada turma de alfabetização;
III - obras pedagógicas complementares aos livros didáticos distribuídos
 pelo Programa Nacional do Livro Didático – Obras Complementares, para 
cada turma de alfabetização;
IV - jogos pedagógicos para apoio à alfabetização, para cada turma de alfabetização;
V - obras de referência, de literatura e de pesquisa distribuídas pelo 
Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE, para cada turma de 
alfabetização;
VI - obras de apoio pedagógico aos professores, distribuídas por meio do PNBE, para os Professores alfabetizadores;
VII - tecnologias educacionais de apoio à alfabetização para as escolas.&nbsp;



    
      



35. Como o desenvolvimento das crianças será avaliado?


O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa terá duas frentes de avaliação das crianças:

1 - Avaliação permanente e formativa: O Curso de Formação 
Continuada dos Professores alfabetizadores prevê, na Unidade 1, 
planejamento de estratégias de avaliação permanente do desenvolvimento 
das crianças, com a construção, pelos professores, de instrumentos de 
avaliação e de registro de aprendizagem. Com base nos dados analisados 
por meio dos instrumentos de avaliação, os professores serão auxiliados 
na tarefa de planejar situações didáticas que favoreçam as 
aprendizagens. 

Será aplicada também, no início e final do 2º ano, a Provinha Brasil, 
com o objetivo de diagnosticar, por meio de instrumento sistematizado, 
quais conhecimentos sobre o sistema alfabético de escrita e quais 
habilidades de leitura as crianças dominam. A aplicação e análise dos 
dados serão realizadas pelos próprios professores.

2 - Avaliação diagnóstica e externa: No final do 3º ano será 
aplicada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 
Anísio Teixeira (INEP), uma avaliação externa anual para checagem de 
todo o percurso de aprendizagem do aluno.



36. Quando fazer as avaliações diagnósticas?


Tendo em vista que o processo de apropriação da base alfabética, 
elemento estruturante do processo de alfabetização, inicia-se 
formalmente no início do ciclo de alfabetização, quando a criança está 
com 6 anos completos, indicamos que o professor precisa realizar, já no 
primeiro ano, avaliações diagnósticas para subsidiar o planejamento da 
ação pedagógica. 

No entanto, o primeiro instrumento formal de avaliação diagnóstica 
elaborado externamente é a Provinha Brasil, aplicada no início do 2º ano
 ou aos 7 anos, quando a criança encontra-se numa segunda etapa de 
construção dos direitos de aprendizagem que compõem todo o processo de 
alfabetização.



37. Quando deve ser aplicada a Provinha Brasil?


No início e no final do 2º ano do Ensino Fundamental. Redes de ensino
 que tenham sistemas próprios de avaliação diagnóstica podem optar por 
não aplicar a Provinha Brasil.


38. Haverá um sistema para registrar e analisar os resultados da Provinha Brasil?


Os dados da Provinha Brasil serão colhidos e sistematizados em 
sistema informatizado desenvolvido pelo INEP para tabular, agregar e 
informar os resultados às redes, possibilitando análises quantitativas e
 qualitativas.


39. é preciso fazer uma avaliação externa ao 
final do 3º ano do ensino fundamental? Quem fará esta avaliação? Quando 
ela vai acontecer? Para que servirá esta avaliação?


O INEP aplicará uma avaliação universal no final do 3º ano para 
aferir os resultados de todo o Ciclo de Alfabetização. Ela servirá para 
verificar se as crianças estão alfabetizadas e com condições de seguir 
seu fluxo escolar. Os dados serão disponibilizados logo no início do ano
 seguinte para elaboração de estratégias de prosseguimento do trabalho 
escolar. A primeira avaliação desse tipo será feita em 2014.

Uma avaliação externa universal é importante, pois não afere somente os 
resultados obtidos pelos estudantes, mas sim todo esforço empenhado 
pelos sistemas e redes de ensino para o cumprimento da meta. 



40. O que deve ser feito com as crianças que apresentarem mais dificuldades de aprendizagem?


Considerando que a avaliação é parte constituinte do processo 
pedagógico e que, com base nela, é possível entender melhor quais são os
 conhecimentos das crianças e suas dificuldades, podem ser desenvolvidas
 estratégias diversas em sala de aula, em que as crianças possam ser 
atendidas de formas diferenciadas.

Os sistemas de ensino devem se organizar para lançar mão de estratégias 
de acompanhamento especial às crianças que, em relação aos objetivos 
esperados, estejam precisando de apoio pedagógico mais intenso e 
diferenciado. O Programa Mais Educação, por exemplo, poderá ser 
estruturado para ampliação da jornada com foco no Ciclo de 
Alfabetização.



  
      


41. Como será feito o gerenciamento e monitoramento deste conjunto de ações?


O Ministério da Educação está desenvolvendo um sistema 
específico de monitoramento do curso de formação continuada dos 
Professores alfabetizadores, via SIMEC. Através desta plataforma, todos 
os envolvidos nesta iniciativa poderão registrar e acessar informações 
sobre o andamento dos cursos nos estados, municípios e escolas, 
incluindo registros de presença, realização das atividades planejadas, 
informações sobre o progresso dos alunos etc.

Além deste sistema, outras ferramentas estarão disponíveis para 
acompanhar o Pacto, como portais de informação, encontros sistemáticos, 
publicações e outros recursos dedicados ao tema.



42. Quais as funções e atribuições das diferentes instâncias de gestão (federal, estadual/ distrital e municipal)?


No âmbito das Ações do Pacto, cabe ao MEC:
I - promover, em parceria com as Instituições Públicas de Ensino 
Superior (IPES), a formação dos Professores alfabetizadores e dos 
orientadores de estudo;
II - conceder bolsas de apoio para os orientadores de estudo e os Professores alfabetizadores, durante o curso de formação; 
III - fornecer os materiais didáticos, literários, jogos e tecnologias 
previstos na Portaria 867, de 04/07/2012, que institui o Pacto Nacional 
pela Alfabetização na Idade Certa;
IV - aplicar as avaliações externas do nível de alfabetização em Língua 
Portuguesa e em Matemática, para alunos concluintes do 3º ano do ensino 
fundamental;
V - distribuir a Provinha Brasil para aplicação pelas próprias redes 
junto aos alunos ingressantes e concluintes do 2º ano do ensino 
fundamental e disponibilizar, para as redes de ensino, sistema 
informatizado para coleta e tratamento dos resultados da Provinha 
Brasil.

No caso dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, as principais atribuições são:
I - aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa;
II - gerenciar e monitorar a implementação das Ações do Pacto em sua rede;
III - fomentar e garantir a participação dos Professores alfabetizadores
 de sua rede de ensino nas atividades de formação, sem prejuízo da 
carga-horária em sala de aula, custeando o deslocamento e a hospedagem, 
sempre que necessário;
IV - indicar os orientadores de estudo de sua rede de ensino, e custear o
 seu deslocamento e a sua hospedagem para os eventos de formação; 
V - promover a participação das escolas da sua rede de ensino nas 
avaliações externas realizadas pelo INEP junto aos alunos concluintes do
 3º ano do ensino fundamental;
VI - aplicar a Provinha Brasil em sua rede de ensino, no início e no 
final do 2º ano do ensino fundamental, e informar os resultados por meio
 de sistema informatizado específico, a ser disponibilizado pelo INEP;
VII - designar coordenador(es) para se dedicar(em) ao programa e alocar 
equipe necessária para a sua gestão, inclusive em suas unidades 
regionais, se houver;
VIII - monitorar, em colaboração com o MEC, a aplicação da Provinha 
Brasil e da avaliação externa, a entrega e o uso dos materiais de apoio à
 alfabetização;
IX - disponibilizar assistência técnica às escolas com maiores 
dificuldades na implementação das Ações e na obtenção de resultados 
positivos de alfabetização;
X - promover a articulação do programa com o Programa Mais Educação, 
onde houver, priorizando o atendimento das crianças do 1º, 2º e 3º ano 
do ensino fundamental como garantia de educação integral e 
complementação e apoio pedagógico àquelas com maiores dificuldades;
No caso dos estados, espera-se ainda que viabilizem o funcionamento da 
coordenação institucional no estado e apoiem os municípios com maiores 
dificuldades.




43. Será necessário mobilizar a sociedade e as comunidades escolares em relação ao Pacto? Como?


É fundamental que toda a sociedade mobilize-se, ou seja, aja 
coletivamente com o objetivo de alcançar os resultados almejados, qual 
seja, o de garantir que todas e cada uma das crianças brasileiras esteja
 alfabetizada, no máximo, até os 8 anos de idade. 

Para tanto, é necessário que o poder público informe e divulgue o passo a
 passo das ações do programa, oportunize mecanismos que promovam a 
participação de todos os atores envolvidos na gestão do programa e no 
controle social, fortaleça as organizações da sociedade civil envolvidas
 com o programa e amplie a formação continuada para os conselheiros de 
educação e escolares, tendo em vista que a participação e o controle 
social nas políticas públicas são fundamentais para a gestão democrática
 e a qualidade da educação.&nbsp;



44. O nosso município/ estado já fez a adesão ao Pacto e às Ações do Pacto. Quais são as próximas etapas?

Cada ator tem responsabilidades específicas no âmbito do 
Pacto e das Ações do Pacto. Até o final de 2012 e primeiro semestre de 
2013, o calendário de atividades proposto pelo MEC é o seguinte:

a) Para os Coordenadores estaduais e municipais



 

   Mês/Ano
    Atividades Previstas
  

   Setembro/ 2012
    Iniciar seleção para escolha dos Orientadores de Estudo
  

   Outubro/2012
    Informar, no SIMEC, os Orientadores de Estudo da rede e assegurar a matrícula deles junto à IES formadora
  

   Outubro a Dezembro/2012
    Instituir a Coordenação Institucional do Pacto e realizar a 
primeira reunião de trabalho (somente para as coordenações estaduais)
  

   Novembro/ 2012
    
     
Definir, com IES formadora, calendário acadêmico e polos de formação

Reunir Orientadores de Estudo e debater calendário de atividades, polos e organização das turmas

  

   Dezembro/ 2012
    Acompanhar a primeira etapa de formação dos Orientadores de Estudo junto à IES formadora (Módulo Inicial – 40h)
  

   Janeiro/2013
    Informar, no SIMEC, os Professores Alfabetizadores que participarão da formação e organizar turmas
  

   Fevereiro/2013
    Assegurar a matrícula dos Professores Alfabetizadores junto à IES formadora
  

   Março/2013
    
     
Acompanhar a entrega dos materiais pedagógicos nas escolas da rede

Monitorar a realização dos encontros presenciais de formação entre Orientadores de Estudo e Professores Alfabetizadores

  

   Abril/ 2013
    Monitorar a aplicação da Provinha Brasil nas escolas da rede
  

   Abril a Maio/ 2013
    Acompanhar a segunda etapa da formação dos Orientadores de Estudo junto à IES formadora
  

   Maio a Junho/ 2013
    Monitorar a realização dos encontros presenciais de formação entre Orientadores de Estudo e Professores Alfabetizadores
  

   Junho a Julho/ 2013
    Acompanhar a terceira etapa da formação dos Orientadores de Estudo junto à IES formadora 
  

   Julho a Dezembro/ 2013
    Realizar demais atividades previstas.
  


b) Para os Orientadores de Estudo

 

   Mês/Ano
    Atividades Previstas
  

   Setembro/ 2012
    Iniciar seleção para escolha dos Orientadores de Estudo
  

   Outubro a Novembro/2012
    Adotar providência para matrícula no curso de formação de 
Orientadores de Estudo junto à IES formadora (conforme calendário 
acadêmico definido pela universidade)
  

   Novembro/ 2012 a Fevereiro/ 2013
    Iniciar curso de formação (realização do Módulo Inicial de 40h)
  

   Fevereiro a Março/2013
    Realizar 1º encontro de formação com Professores Alfabetizadores da rede
  

   Abril a Maio/2013
    
     
Participar da segunda etapa de formação dos Orientadores de Estudo junto à IES formadora

Realizar 3º encontro de formação com Professores Alfabetizadores da rede

  

   Maio a Junho/2013
    Realizar 4º encontro de formação com Professores Alfabetizadores da rede
  

   Junho a Julho/2013
    Participar da terceira etapa de formação dos Orientadores de Estudo junto à IES formadora
  

   Julho a Dezembro/ 2013
    Participar das próximas etapas da formação, dar continuidade à 
formação dos professores alfabetizadores e realizar demais atividades 
previstas.
  


c) Para os Professores Alfabetizadores

 

   Mês/Ano
    Atividades Previstas
  

   Janeiro a Fevereiro/2013
    Adotar providência para matrícula no curso de formação de Professores Alfabetizadores
  

   Fevereiro a Março/2013
    Participar do 1º encontro de formação com Orientador de Estudo da rede
  

   Março/2013
    Receber e utilizar materiais pedagógicos junto aos alunos do ciclo de alfabetização
  

   Março a Abril/2013
    Participar do 2º encontro de formação com Orientador de Estudo da rede
  

   Abril/2013
    Aplicar a Provinha Brasil junto aos alunos do 2º ano do ensino fundamental
  

   Abril a Maio/2013
    Participar do 3º encontro de formação com Orientador de Estudo da rede
  

   Maio a Junho/2013
    Participar do 4º encontro de formação com Orientador de Estudo da rede
  

   Julho a Dezembro/ 2013
    Participar dos outros 4 encontros presenciais e realizar demais atividades previstas.
  



45. Números do Pacto (Censo Escolar 2011)





   Nº escolas com matrículas no 1º, 2º, 3º ano e multisseriadas/ multietapa
    108.733
  

   Nº de turmas do 1º, 2º, 3º ano e multisseriadas/ multietapa
    400.069
  

   Nº de matrículas do 1º, 2º, 3º ano e multisseriadas/ multietapa
    7.980.786
  

   Fonte: INEP&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;