OAB e Marta Suplicy: sonhando com a Constituição totalitária gayzista
Autor: Wilson Hazak | Publicado: 2011-09-30T19:20:00-03:00


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 <!-- JoomlaWorks "Tabs & Slides" Plugin (v2.3) ends here -->    Alguns “avanços”  propostos pela comissão da OAB: a legitimação, em  termos práticos, da pedofilia, apoio legal à&nbsp; preparação  de menores com 14 anos para cirurgias de mudança de sexo, cotas para gays em  concursos e empresas, uso de banheiros e vestiários de acordo com a opção sexual  do dia, e a proibição de ajuda profissional aos gays e lésbicas que desejam  abandonar o homossexualismo.

A senadora  Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC),  elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do  Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos viciados em práticas  homossexuais.&nbsp;
O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição  todas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda  gay, inclusive a garantia de união estável para duplas homossexuais, com direito  à conversão em casamento e adoção de crianças.
De acordo  com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de seus principais ponto  a criminalização da homofobia e estabelece a pena de dois a cindo anos de  reclusão para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito em  virtude da orientação sexual de alguém. A mesma punição se estende aos que  incitarem o ódio ou pregarem [contra a] orientação sexual ou identidade de  gênero”.Com a  aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil se transformará num PLC 122.  Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a Constituição do Brasil  numa constituição anti-“homofobia” certamente enfrentará resistência de “setores  como o da igreja”.A senadora  acredita que, estrategicamente, será importante aprovar primeiro o PLC 122/2006,  pois sua tramitação está mais avançada, tendo já sido aprovado sorrateiramente  na Câmara dos Deputados e restando apenas a votação no Senado. O segundo passo,  na avaliação de Marta, é apresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e  complexa. “A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a  homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude,  que é realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”, explicou a  senadora à agência do Senado.O Estatuto  da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos  legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconhece o direito à livre  orientação sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e  LGBTs.
Eis algumas  dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:
Legitimação da  PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:Título  III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para  coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e  sexuais.Sob essa  lei, a família nada poderá fazer para inibir um problema sexual nos filhos. A  sociedade nada poderá fazer. E autoridades governamentais que ainda restarem com  um mínimo de bom senso estarão igualmente impedidas de “interferir”.
Retirar o  termo PAI E MÃE dos documentos:Título  VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos  identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor,  passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões “pai” e  “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”.Essa lei  visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados  como família. Para que as crianças se acostumem com “papai e papai” ou “mamãe e  mamãe”, é preciso eliminar da mente delas o normal: “papai e mamãe”.
Começar  aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos (pode  começar com hormônios sexuais para preparar o corpo):Título  VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médica e  multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares  não-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir  dos 14 anos de idade.Título  VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas somente  a partir dos 18 anos de idade.
Cirurgias  de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:Título  VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e  psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de  gênero.Parágrafo  único – É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e  transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde –  SUS.
Uso de  banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:Título  VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público é assegurado o  uso das dependências e instalações correspondentes à identidade de  gênero.
Não é  permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem por vontade  própria:Título  VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento de reversão da orientação  sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas de  cura.
O Kit Gay  será desnecessário, pois será dever do professor sempre abordar a diversidade  sexual e consequentemente estimular a prática:Título X,  Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever de abordar as questões de  gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando superar toda  forma de discriminação, fazendo uso de material didático e metodologias que  proponham a eliminação da homofobia e do preconceito.
Contos  infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidos se também não  apresentarem duplas homossexuais travestidas de “casais:Título X,  Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais didáticos que não  reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de  gênero.
As  escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das  Mães:Título X,  Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a datas comemorativas,  as escolas devem atentar à multiplicidade de formações familiares, de modo a  evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de famílias  homoafetivas.
Cotas nos  concursos públicos para homossexuais assim como já existem para negros no RJ, MS  e PR e cotas em empresas privadas com já existe para deficientes  físicos:Título  XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade de oportunidades no  mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e intersexuais,  atentando ao princípio da proporcionalidade.Parágrafo  único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares  nas empresas e organizações privadas.
Casos de  pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:Título  XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitos decorrentes da  orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar em segredo de  justiça.
Censura a  piadas sobre gays:Título  XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de  caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou  identidade de gênero.“O Estatuto  da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sido pensado em relação às  questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy, classificando-o como de importância  “inquestionável”.O Estatuto  defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público para homossexuais  que querem caros procedimentos de reprodução assistida por meio do Sistema Único  de Saúde (SUS) e também o Estado é obrigado a criar delegacias especializadas  para o atendimento de denúncias por preconceito sexual contra homossexuais,  atendimento privado para exames durante o alistamento militar e assegura a  visita íntima em presídios para homossexuais e lésbicas.

Escrito por Julio Severo&nbsp;| 21 Setembro 2011&nbsp;Artigos -&nbsp;Governo do PT
Com  informações de Renato Tambellini e da agência Senado


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@WilsonHazak