Pragmática Formal em Habermas como Crítica Materialista da Sociedade
Autor: Spartacus | Publicado: 2011-11-21T13:13:00-08:00

Apesar de Habermas ser fortemente relacionado à escola de Frankfurt, sua orientação teórica se distancia consideravelmente do marxismo e neomarxismo encaminhando-se à intenção de levar adiante uma crítica social em que a teoria e a prática sigam sob uma forma de racionalidade capaz de aportar explicações e justificações (uma racionalidade onde a consciência da explicação seja, ao mesmo tempo, a justificação da explicação)<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->. No entanto,  o  que interessa agora diz respeito a seus desenvolvimentos dados à pragmática formal, que serviram à formulação de uma teoria do agir comunicativo e da racionalidade, o que se apresenta como fundamento de uma teoria crítica da sociedade e pressuposto de uma visão da moral, do direito e da democracia fundamentada na teoria do discurso. Para isso, o autor se obriga no desenrolar da questão ontológica do naturalismo atinente ao modo como é possível harmonizar a padronização do mundo da vida ao qual “sempre já” nos encontramos com a mutabilidade das formas de vida socioculturais; e na consideração do problema epistemológico do realismo, conduzido também numa tentativa de conciliar a visão de um mundo autônomo quanto a nossas considerações sobre ele, o mesmo para todos, com a convicção de que há a mediação lingüística no acesso a este mundo.  Apesar da substituição do viés mentalista para o semântico feita por Frege na análise de sensações e juízos, e da consolidação da virada lingüística de Wittgenstein, a teoria permanece tendo primazia sobre a práxis, da mesma forma que a representação sobre a comunicação. Porém, tentativas como a de Sanders Peirce introduziram novo elemento à antiga dualidade representação-objeto, modernamente articulada como proposição-fato. Há a necessidade do contexto ouvinte-falante no ato comunicativo. Ao mesmo tempo em que ocorre a referência da proposição ao mundo, há a referência à intersubjetividade dos interlocutores. Assim, se se admite o entendimento mútuo como finalidade do discurso, é mister aceitar a originalidade conjunta de representação, comunicação e ação. O proferimento lingüístico direciona-se simultaneamente ao mundo e ao destinatário, e a comunicação bem sucedida possui uma ligação interna com a representação de fatos.   Dummett defende essa tese, mas não deixa de seguir o movimento analítico majoritário, que corria primando pelos questionamentos teóricos, assim como o ramo hermenêutico da filosofia da linguagem, a despeito de sua tendência a se interessar mais pelo intercâmbio comunicativo que pela função representativa da linguagem. Na mesma linha, Frege e Russell reduziram a análise da linguagem a uma semântica da proposição, apenas.  A pragmática formal é desenvolvimento da busca de uma teoria sociológica da ação, cuja responsabilidade se atrelava à explicação das forças de determinação socialmente integradoras, intrínsecas ao agir discursivo, que abrem espaços de crítica da validade do discurso na escolha racional de pontos de vista. Nessa procura, a investigação da função representativa pela pragmática, se mostra restrita, mas em relação às teorias da significação de Frege, ela possui maior amplitude, pois horizontaliza todas as funções e enfatiza a participação crítica das segundas pessoas. Tal é o percurso que chega à pragmática formal, partindo da hermenêutica.   A tão discutida virada lingüística processou-se por duas vias, uma hermenêutica, outra analítica, sendo as duas mais complementares que concorrentes, e a pragmática formal reproduz a incorporação de elementos analíticos em elaborações crítico-hermenêuticas. É curioso notar como os dois percursos conduzem à primazia do a priori do sentido sobre os fatos. Nesse pano de fundo, as contribuições de Humboldt com sua teoria lingüística são centrais para se chegar aos relacionamentos de uma teoria com outra. Ele reconhece três funções da linguagem: cognitiva, expressiva e comunicativa e a relação entre elas é gerenciada privilegiando ora o âmbito lingüístico do mundo, ora a face conversacional da linguagem, respectivamente, pelas análises semântica e pragmática. A hermenêutica convive com o conflito permanente entre o particularismo da abertura lingüística ao mundo e o universalismo da práxis conversacional. Segundo Humboldt, o mundo da vida linguisticamente estruturado é o contexto da vida cotidiana, e revela o momento de encontro entre teoria social e teoria lingüística. No entanto, tanto Frege quanto Heidegger negligenciaram os elementos de uma pragmática formal já encontrados em Humboldt, limitando-se por um lado à relação elementarista entre proposição e fato, e por outro, à visão holística de  constituição categorial do mundo encontrada numa língua natural, que mesmo assim lida com o contexto comunicativo como realidade secundária, não originária.  Porém, Humboldt constrói um modelo explicativo que analisa o aspecto criador de mundo da linguagem, a constituição pragmática da fala e do entendimento intersubjetivo, e a representação de fatos, os três se constituindo em níveis diferentes de abordagens lingüísticas. Por esse movimento, Habermas tenta elaborar um caminho que leve em consideração os três níveis de análise e evite o transcendentalismo tanto quanto as reduções. Assim, conecta o sentido de uma proposição às condições pelas quais é verdadeira, acompanhando Frege e Wittgenstein. Um efeito disso é a primazia da proposição sobre a palavra ou do juízo sobre o conceito, tema dissecado por Frege a partir do “princípio da composição”, segundo o qual o significado de uma expressão é dado pelos de seus constituintes, as palavras. Outra conseqüência se encontra na rejeição da noção tradicional de que os símbolos lingüísticos são fundamentalmente nomes de objetos. A possibilidade de se fazer vários enunciados sobre o mesmo objeto, enunciados até contraditórios, é dada pela diferenciação entre sentido e referência, que, se não distinguidos, levam à incapacidade de reconhecimento das várias descrições como referentes ao mesmo objeto; insuficiência que interromperia o acréscimo de conhecimento e de aberturas lingüísticas de mundo.   É Wittgenstein quem estabelece as extensões do mundo como os limites da linguagem, as proposições revelam os alicerces do mundo. Em oposição às categorias kantianas, a essência da proposição constitui a essência do mundo. Reviravolta que substitui os paradigmas da filosofia da consciência.                                                                                                                        Heidegger promove, num esforço que combina a fenomenologia de Husserl com a hermenêutica de Dilthey, uma importante colocação do âmbito hermenêutico como primordial. Concentra-se na articulação lingüística da compreensão prévia do mundo sob as antecipações cotidianas, momento em que se delineia a possibilidade de que algo se apresente a nós. Por esse meio, torna a predicação posterior à compreensão, pois só ao que nos já é acessível num mundo aberto pela linguagem é possível predicar. Isso se reflete na sua concepção de verdade, que passa a ser equivalente às formas de abertura ao mundo. Ela não é mais única, e a abertura lingüística é quem estabelece as condições dessas verdades, porquanto em seu acontecimento, a abertura é indiferente às valorações.  A abordagem da pragmática formal estabelece um conceito de linguagem sobre a noção de entendimento mútuo pretendido no discurso intersubjetivo. As aspirações de validade dividem-se em duas faces: exigimos verdade para proposições sobre eventos no mundo, e correção para aquelas atinentes a expectativas e relações intersubjetivas, que são do âmbito de um mundo social atingível somente por uma ação performativa. A função cognitiva se sobressai à função de abertura ao mundo no aspecto dos processos sociomorais de aprendizado e no âmbito do controle sobre a realidade exterior. Por isso, uma teoria do agir comunicativo que se fundamenta nessa visão de linguagem pode ser atrelada a uma teoria materialista da sociedade, que leve em conta o sentido independente de processos de aprendizagem intramundanos, e dessa forma, permita uma aproximação mais qualificada da modernização social.  A filosofia analítica de todo o século XX passou de largo da crítica social, por relegar a segundo plano questões de ordem temporal. Do lado hermenêutico, no entanto, após a virada a desconstrução do cartesianismo e o embate com Nietzsche impulsionam a crítica à ciência, à técnica e ao totalitarismo vigente.Nesse ponto, Heidegger trabalha em temas já perseguidos por Weber e Lukács por um viés crítico, mas distinto. Ele apresenta com a crítica da metafísica a face idealista para a crítica materialista da reificação.David Almeida  <!--[if !supportFootnotes]-->    <!--[endif]-->    <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->José Ferrater Mora. Diccionario de Filosofía. Pág. 1541, verbete Habermas.