Artigo: Mais poder às mulheres
Autor: Pedro Filgueira | Publicado: 2010-02-25T06:40:00-08:00

Artigo feito em 25/03/2009
Pesquisa IBOPE realizada em fevereiro/2009 revelou uma surpresa: em todas as regiões do Brasil cresce a aceitação das mulheres na política. A consulta mostrou que 90% dos brasileiros elegeriam uma mulher para cargo público. Desses, 74% votariam em uma mulher para prefeita, governadora ou presidente, o que corresponde a 67% dos brasileiros. A pesquisa realizou 2.002 entrevistas em 142 municípios de todas as regiões do País.

Divulgada em evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, a pesquisa fez um diagnóstico da situação das mulheres na política. Para 83% dos entrevistados a presença de mulheres no poder "melhora a política". Na opinião de 75%, só há democracia, de fato, se elas estiverem nas instâncias de poder. Já para 73% dos brasileiros a população ganha com a eleição de maior número de mulheres. O apoio à presença feminina no plano político foi constatado em todos os segmentos da amostra, tanto demográficos, como regionais.

Surpreendeu a aceitação de mulheres na política, por homens e mulheres, adultos e jovens de todas as regiões do país. O maior índice está nos setores mais escolarizados e de maior renda. Os jovens (83%) são mais favoráveis do que os mais velhos (77%) a que a lista de candidatos do partido seja composta por 50% de homens e 50% de mulheres. No Nordeste, também está difundida a idéia de que a mulher deve participar da política. Entre os consultados, 75% são favoráveis à política de cotas e 86% afirmam que partidos que não cumprem a lei devem ser punidos. 

Em contrapartida à opinião da maioria favorável à participação feminina no poder, nosso quadro político não se revela favorável em relação às mulheres. O Brasil conta com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, 12% nas Assembléias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Segundo a União Interparlamentar (UIP), com sede em Genebra, o Brasil ocupa a 141ª colocação no ranking que avalia a presença de mulheres em parlamentos de 188 países. Entre os países da América Latina, o Brasil fica à frente apenas da Colômbia.

A legislação eleitoral brasileira prevê a participação de 30% de mulheres nas listas partidárias. Contudo, o Brasil é o país de pior resultado na eleição de mulheres. Na década de 1990, as mulheres eram 10,8% dos parlamentares da América Latina. A partir de 2000, o índice saltou para 18,5%. Argentina e Costa Rica apresentaram os melhores resultados: passaram de 6% e 14% para 38,3% e 36,8%. O baixo índice decorre do fato da lei de cotas brasileira não estabelecer sanção para os partidos políticos que não cumpram a legislação. 

Esses dados indicam que nossa sociedade está pronta para algo novo? A política de cotas é conhecida apenas por 24% dos brasileiros, sendo que na Região Nordeste o índice baixa para 19%. Contudo, 80% da população é a favor de medidas legislativas que promovam a igualdade política de gêneros. Na Região Sul as mulheres disputam mais cargos e 85% da população acham que em 20 anos a proporção das mulheres eleitas será maior. 

A pesquisa mostrou que 68% dos entrevistados conhece a Lei Maria da Penha. A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados afirmaram saber do seu conteúdo.

No evento do “Dia Internacional da Mulher” o Presidente Lula anunciou a criação do Ministério das Mulheres. Está na pauta o diálogo entre a Secretaria de Mulheres e o poder Judiciário, com vistas a sensibilizar aquela corte para a adoção da Lista Fechada com alternância de gêneros. Nossa expectativa é de que a Reforma Eleitoral aproxime as mulheres da política. Nesse contexto foi definida a Plataforma dos Movimentos Sociais para a reforma do Sistema Político: Mais Mulheres no Poder e Mais Poder para as Mulheres!

Fátima Bezerra é Professora e Deputada Federal PT-RN