Cidadania requer aprendizagem e prática...
Autor: FILOEXISTINDO | Publicado: 2012-02-07T14:50:00-08:00


&nbsp;Atitudes como não jogar lixo na 
rua, dar lugar ao idoso em meios de transporte coletivo e esperar que as
 pessoas saiam do metrô antes de entrar são questões corriqueiras na 
vida da população que se encaixam perfeitamente na concepção de 
cidadania pretendida pelo cientista jurídico Ovídio Jairo Rodrigues 
Mendes. "No entanto, pela correria diária, essas atitudes não são 
observadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania 
requer aprendizagem e prática, sob pena de funcionar como mero rótulo", 
destaca.




Mendes estudou o tema em sua dissertação de mestrado " Concepção da 
Cidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. De 
acordo com o cientista jurídico, simbolicamente, comportar-se como 
cidadão implica em quatro momentos: o surgimento do problema social 
(questões que afetam a comunidade), entendimento e análise lógica desta 
questão, procura racional de uma solução adequada para o caso, e a 
confirmação, para o cidadão, de que a solução encontrada satisfaz o 
problema social enfrentado.




Para Mendes a questão da cidadania está, hoje, mais vinculada a uma 
relação de consumo do que a um processo de formação de personalidade. 
"Quando a pessoa vai fazer um documento no Poupatempo, ela pega um 
pedaço de papel e, com este ato, se considera um pouco mais cidadã. Mas 
cidadania não é isso: é viver em harmonia com o outro, transformar 
princípios e valores em atitudes que não beneficiam só interesses 
individuais, mas interesses coletivos. Por exemplo, eu varro a rua para 
evitar que o lixo se acumule e prejudique tanto a mim quanto aos meus 
vizinhos", explica.




Segundo o pesquisador, a concepção de cidadania adquire seu formato 
de acordo com o problema a afligir a comunidade. O jurista argumenta que
 "talvez por isso seja tão difícil ser cidadão, principalmente em um 
país de tradição democrática recente como o Brasil e onde a educação 
formal não é valorada como elemento fundamental na diferenciação entre 
'súdito' [aquele que&nbsp; simplesmente segue a vontade do governante] e 'cidadão' [capacidade
 para procurar e agir de maneira mais autônoma possível em prol de 
interesses próprios, limitado tão somente pelo ordenamento legal e pelo 
respeito ao bem comum]".




A pesquisa de Mendes não teve a intenção de limitar-se à doutrina 
jurídicas (teorias de direito) e à jurisprudência (decisões do 
tribunais). O foco foi direcionado para "buscar uma maneira de elaborar 
uma teoria que o público comum e não só cientistas jurídicos ou pessoas 
esclarecidas se identificassem para uma conceituação do que seja 
cidadania".




Para realizar o estudo, o cientista jurídico considerou diferentes 
tipos de narrativa sobre a conceituação de cidadania nas teoria dos 
filósofos Aristóteles, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau; passando a
 uma análise das transformações sofridas pela concepção do termo no 
pós-independência no Brasil Império, no Estado Novo e no processo de 
redemocratização do Brasil, considerando questões políticas e 
econômicas; para, ao final, levantar algumas hipóteses sobre a 
espetacularização da cidadania e a transformação dos cidadãos em 
plateias para projetos de poder de políticos profissionais, 
principalmente na fase brasileira atual.




Segundo o pesquisador, o estudo não intenciona julgar as sociedades 
dos teóricos pesquisados e suas concepções de cidadania, mas sim apenas 
tê-las como modelo-padrão para a formação de um conceito baseado em 
valores e princípios simples de vida em sociedade, como o respeito ao 
outro e o respeito à liberdade.




Mendes assinala que a concepção de cidadania para não ser apenas 
formal, requer a capacidade de a pessoa dispor de objetivos 
racionalmente possíveis de como tornar concretos seus ideais. "Como toda
 regra, a formulação teórica de uma concepção de cidadania tem como 
primeiro passo a intuição para a identificação de regras sobre o assunto
 dentro da Constituição ou de leis inferiores, tornando a sua definição 
mais palpável ou palatável ao cidadão comum ", diz.




Visão egocêntrica de mundoO pesquisador, no 
entanto, não se limita a questões individuais. "Muitas decisões 
governamentais não privilegiam a sociedade como um todo, mas o interesse
 de setores da população", conta. Ele cita o atual discurso de muitos 
meios de comunicação, sobre diversos acontecimentos cotidianos, como 
acidentes, enchentes, crimes. "Esse discurso vale-se de argumentações 
opinativas e não da lógica, e só acabam por inflamar a teia de queixas e
 reclamações vazias. Assim, os 'cidadãos' reclamam da ausência do Estado
 porque precisam encontrar um culpado pois pagam impostos e, por isso, 
devem ser servidos; enquanto que, do outro lado, o Estado se defende das
 reclamações, acusando os cidadãos de serem os provocadores para todas 
as desgraças cotidianas", destaca.




"A culpa está ao mesmo tempo dos dois lados. Falta a consciência de 
cada um ou uma orientação que esclareça dentro do conceito de cidadania a
 diferença entre achismos e racionalidade. O achismo é o não viver, pois
 não há reflexão; a racionalidade é ter a capacidade de interagir, de 
buscar causas e soluções, que se proponham críticas e equilibradas 
quanto a interesses individuais e coletivos", conclui.