Passagens aéreas seriam mais baratas se regras da Anac mudassem, diz Abear
Autor: Renan Pratta | Publicado: 2016-04-13T16:57:00-03:00



Foto: Apu Gomes


As empresas aéreas brasileiras defenderam que as regras de assistência ao
passageiro no Brasil sejam similares às praticadas no
mundo. E disseram que essa é uma maneira de
reduzir o valor das passagens cobradas atualmente.&nbsp;

Isso significa, por exemplo, mudar norma que obriga
as as companhias a prestar assistência aos
passageiros mesmo quando o problema não tiver
sido causado por elas ­como se o aeroporto fecha por mau tempo.&nbsp;

As empresas também pedem a desregulamentação de itens como a franquia
de bagagem ­a quantidade em peso que as companhias liberam os passageiros
a levar.&nbsp;

Hoje, por lei, elas são obrigadas a permitir que cada passageiro em voo
doméstico despache 23 kg em bagagens e duas bagagens de 32 kg nos
internacionais.&nbsp;

Atualmente, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) discute, em audiência
pública, o tema. Nova resolução sobre o tema deve ser publicada ainda neste
ano.&nbsp;



Quanto à assistência ao passageiro, a proposta da agência prevê limitar em até
24 horas os direitos dos passageiros ­o que, na prática, muda muito pouco.
E mantém a necessidade de assistência em casos nos quais as aéreas não têm
influência direta ­como o fechamento de aeroportos por mau tempo.&nbsp;

Sobre as bagagens, a proposta da Anac prevê que as empresas fiquem
autorizadas a estabelecer os limites em que haverá necessidade de pagamento
ou gratuidades, o que atende ao interesse das aéreas. Mas essa norma não
entraria em vigor imediatamente após a aprovação, pela proposta.&nbsp;

"É uma proposta tímida. Se a Anac deixar de ser tímida, isso melhoraria a
vida dos passageiros", disse Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, entidade
que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca.

Ele diz que as empresas, apenas se levada em conta a assistência por força
maior ­um aeroporto que fecha­ custa R$ 50 milhões anuais às companhias,
que vivem prejuízos em razão da crise econômica e da desvalorização do real
frente ao dólar. Esse impacto é inevitavelmente repassado para a passagem
aérea.&nbsp;

Recentemente, a Iata (associação que representa as aéreas em todo o mundo)
manifestou contrariedade com a situação.&nbsp;

"O que está em debate hoje é o fim das 'jabuticabas'. Quando a gente fala no
fim das jabuticabas, é mais ou menos o seguinte: como se no mundo inteiro o
sujeito conseguisse comprar numa lanchonete um X­Burger, mas, aqui no
Brasil, somos obrigados a vender o combo. A legislação nos obriga a vender o
refrigerante, o sorvete...", diz Sanovicz.&nbsp;

As aéreas defendem que os serviços sejam desregulamentados, tal qual
acontece nas companhias de baixo custo e baixa tarifa estrangeiras –se uma
delas&nbsp;

"A pior hipótese para a gente é tudo continuar como está. Porque em um
cenário econômico degradante essas medidas ajudam a minimizar o impacto
da degradação", afirma o presidente da Abear.&nbsp;

Questionado se haveria redução no preço das passagens em eventual norma
que desobrigue as empresas a prestar assistência em alguns casos, Sanovicz
disse: "Em 2001, quando houve a desregulamentação do valor das passagens
aéreas, houve dúvidas se o valor das passagens iria cair. E elas caíram"

Ele afirmou também que, em cenário de crise, as empresas usarão parte da
economia para recompor o caixa, mas que haverá redução no valor das
passagens.&nbsp;





Fonte: Jornal Folha de S. Paulo&nbsp;
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/04/1759771-bilhetes-aereos-seriam-mais-baratos-se-regras-da-anac-mudassem-diz-abear.shtml