As relações de poder no interior das Instituições Públicas
Autor: Sandoval | Publicado: 2013-09-01T14:26:00-07:00




A luta travada pelo
Fórum das Águas visando à universalização do abastecimento de água e esgoto em
Manaus nos remete a um problema de longa duração. O sucateamento da COSAMA
(Companhia de Saneamento do Amazonas), promovido pelos poderes públicos para
justificar a concessão destes serviços à iniciativa privada (atuais concessionárias,
Águas do Amazonas/Manaus Ambiental), aprofundou na Região Norte o sistema do
capital, pautado pela busca desenfreada do lucro e pela exploração
irresponsável dos recursos humanos e naturais. Neste interin, os três poderes constitucionais
(Executivo, Legislativo e Judiciário) se conformaram a este modelo de gestão do
social, aprofundando e perpetuando o sofrimento das populações mais pobres, que
se encontram em desvantagens frente à competição e à seleção capitalistas.

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Confirmando inúmeras
análises sobre a organização da sociedade, observa-se em Manaus que as
instituições públicas (Executivo, Legislativo e Judiciário) correspondem às
relações econômicas estabelecidas na sociedade<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->,
ou seja, trata-se de organismos que refletem, legitimam e consolidam as desigualdades
nas relações de poder da vida cotidiana. Os esforços destas entidades visam
conservar a pirâmide social, trabalhando para que os ricos continuam sendo
ricos às custas dos pobres, que continuam sendo vitimados pela exploração e
precariedade das condições de vida. Este estado de coisas é reconhecido por
algumas autoridades públicas quando afirmam que “a Justiça
brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações
políticas”<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->.

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Esta realidade explica a eclosão
de críticas, resistências e hostilidades para com os poderes públicos em todas
as partes do Brasil nos últimos tempos<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->.
Tais instituições estão cada vez mais atreladas aos poderosos e distantes da
população em geral, não respondendo aos seus anseios políticos, sociais e
democráticos: o Executivo não promove o bem-comum, o Legislativo não consegue captar
e codificar “o espírito do povo”, nem o Judiciário se interessa em fazer
justiça aos injustiçados. Este sentimento de rejeição para com as instituições é
detectado por institutos de pesquisa que vislumbram o aumento da descrença nos
três poderes ao longo da última década<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->.

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Percebendo a gravidade do
momento, ainda aparecem autoridades que alertam estas instituições,
advertindo-as a que se aproximem do povo, voltem às suas origens democráticas e
repensem a sua missão diante das demandas populares. Refletindo sobre esta
situação, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia constata: “o povo brasileiro não está satisfeito
com o Poder Judiciário principalmente pela morosidade com que nós
correspondemos às demandas urgentes”<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->.

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Em Manaus, esta
postura do poder judiciário aparece também na hora dos encaminhamentos para a solução
do problema do abastecimento de água. É notável a morosidade deste órgão, que
há 13 anos engaveta o processo de anulação do leilão da Cosama (ano 2000), que
transferiu para a iniciativa privada a gestão da água na cidade<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->.
Destaca-se também o caso em que o judiciário (2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal), em beneficio da concessionária (Águas do Amazonas/Manaus Ambiental),
emitiu sentença que livra a empresa de pagar multa pela má qualidade do serviço
prestado, resultando em prejuízo para centenas de famílias afetadas pelos rompimentos
de adutoras<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->. O
descrédito do Judiciário é resultado também do seu fraco poder de coação
perante as classes poderosas. Diante de um julgamento do judiciário, a empresa
Águas do Amazonas/Manaus Ambiental se sente à vontade para cumprir ou
descumprir a sentença<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->.
Enquanto isso, a população afetada pela precariedade dos serviços e vitimada
pelas arbitrariedades da empresa são obrigadas engolirem à seco seu descontentamento.

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As elaborações que visualizam
nas instituições públicas o espelho das relações de poder de uma sociedade não
estão distantes da realidade, pois estas instituições constituem mecanismos de
legitimação das hierarquias sociais, servindo para manter os desequilíbrios que
beneficiam a quem se encontra nos estratos superiores e ao mesmo tempo buscam
perpetuar o sofrimento daqueles que residem nos estrados de baixo. Os
estudiosos sinalizam que estes organismos expressam os interesses gerais da
classe dominante, são instrumentos ideológicos e políticos da classe
capitalista sobre o conjunto da sociedade<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]-->.

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Aos movimentos sociais
compete a mobilização, fazendo ecoar os gritos e gemidos das populações
maltratadas, ensejando influenciar as decisões fundamentais nos momentos
oportunos, num esforço de fazer uma sociedade mais democrática (popular), mais
justa, mais equilibrada e menos socialmente piramidal.

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Sandoval
Alves Rocha,

31/08/2013

<!--[endif]-->


<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.


<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->
Discurso do Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa em congresso
da Unesco sobre a Liberdade de Imprensa (FONTE: Jornal O Povo - Fortaleza, 04
de Maio de 2013).

<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->
“Onda de protestos chega a Manaus” (Jornal Amazonas Emtempo, 18 de Junho de
2013).

<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]-->
Jornal Folha de São Paulo Online (19 de Junho de 2013).

<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->
Advertência feita aos desembargadores, juízes e estudantes de direito no
Tribunal de Justiça do Amazonas (Jornal Acrítica, 25 de Julho de 2013).

<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]-->
Jornal Acrítica, 04 de Agosto de 2013 (http://acritica.uol.com.br).

<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->
Portal do Holanda, 29 de Julho de 2013 (www.portaldoholanda.com).

<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> “Manaus Ambiental ignora justiça e mantém cobrança de taxa onde não há
tratamento de esgoto” (Jornal Acritica, 04 de Julho de 2103).

<!--[if !supportFootnotes]-->[9]<!--[endif]--> SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.