SOBRE O MITO DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL
Autor: Vert MK6 | Publicado: 2013-07-23T10:09:00-03:00




A Democracia e o
Estado de Direito em terras brasileiras é um mito, uma farsa tão bem montada
que chegamos a acreditar que seja uma verdade. A única forma de o cidadão
participar da cena política nacional é imposta, obrigatória. Alguns estudiosos
do tema dizem que no Brasil a democracia enquanto regime político está em
construção e longe de ser alcançada em sua plenitude, mas o que se tem
observado é que do jeito que as coisas andam a Democracia plena é algo que
jamais será alcançado no Brasil.







Marx diz no Manifesto
do Partido Comunista que poder político é a organização de uma classe sobre as
demais, no caso brasileiro primeiro foram os latifundiários, e atualmente,
estes junto aos burgueses. A burguesia junto com a classe latifundiária
controlam o Estado brasileiro de modo que seus interesses sempre prevalecem.

Casos recentes como o
do Bairro Pinheirinho em São José dos Campos-SP, em que famílias sem-teto
usaram de uma terreno abandonado e que segundo a lei, deveria ser usado de
alguma forma, e recebeu a utilidade de abrigar a pessoas que não tinham onde
fazer o mesmo e estas famílias, depois de terem a tranqüilidade de constituir
um lar foram expulsas do sonho construído à custa de muito trabalho. Quem
executou a ação, não foi a burguesia com toda a educação que dizem ter,
tampouco os próprios moradores. Mas foi o Estado, o braço armado do Estado que
favoreceu o uso dos direitos constitucionais de defesa da propriedade burguesa
e abriu mão de defender o direito à moradia, o direito de defender os menos
favorecidos, os que garantem o bem estar da burguesia.

Há quase vinte anos
se arrasta em passos de cágado paralítico a construção do elefante verde, ou
melhor, da usina hidrelétrica de Belo Monte. Tal impasse se deve ao destino dos
povos que habitam a área que será inundada pela água represada pela barragem. Os
índios Kayapós resistem em sair pelo simples motivo de terem uma visão
diferente da finalidade da terra, e habitam aquela terra desde que o mundo é
mundo e as pessoas se entendem como pessoas.




O Estado, que se diz
democrático deveria compreender a ligação não só econômica, mas religiosa que esse
povo tem com a terra. Belo Monte além de ser uma catástrofe ecológica, é um atentado
contra a democracia e a liberdade cultural. Os Kayapós têm a posse da terra e
vivem do que ela oferece, não basta aturar o descaso das autoridades, as
doenças, a pobreza, têm de aceitar serem expulsos de suas terras e ver toda a sua
história ser inundada, levada pela água que vai gerar uma riqueza apenas para
os burgueses.

Esse é um dos não
raros momentos de história brasileira em que a Pátria Amada não é nem de longe
a “mãe gentil” dos filhos deste solo, mas como brasileiros que são dignos de
tal título os Kayapós não fugirão da luta nem temerão quem lhes adoram a morte.
Chega a ser engraçado como o Estado brasileiro trata as culturas que foram
eleitas como símbolos da brasilidade, são tratados como animais confinados em
reserva, barbarizados, lhes são negados não só a autonomia, mas o direito de
viver segundo os seus costumes e o simples direito de viver no chão que lhes
pertence por direito.




O “Penhor da Liberdade”
não foi conquistado, e o “Braço Forte” serve apenas para matar, física e
historicamente os que dão ao Brasil a cara de Brasil. Pagarão com a vida
enquanto burgueses e políticos permanecem deitados em “Berço esplêndido, ao som
do mar e à luz do sol”. Para muitos, a Ditadura ainda não acabou e os fins
justificam os meios, não para um pai excluído do sistema alimentar seus filhos,
mas sim para que grandes empresários faturem dezena de bilhões à custa de suor
e sangue alheios.
Brasil, qual é o seu negócio? Qual o nome do teu sócio?