ANGRA É UM ATOR NO CENÁRIO DE HORROR EM QUE O ESTADO SE TRANSFORMOU
Autor: Adelson Pimenta | Publicado: 2016-11-07T09:06:00-03:00


A eleição já acabou e a discussão agora é sobre os desdobramentos da gestão em Angra. O discurso do combo eleito, Fernando Jordão e seu partido - o PMDB, tem sido o de que o atual governo "se caracterizou em fechar as coisas", sem debater o porquê disso. Mas, a realidade, o estado das coisas requer bem mais seriedade e clareza quanto ao assunto. Na verdade Angra é um ator institucional nesse cenário de horror que virou o Estado. A insegurança urbana é só um dos sintomas do abandono. &nbsp;
Vamos lá...










Acontece que o Estado - sob o PMDB, faliu. Nem o impeachment do Governador Pezão é descartado pelo presidente de seu partido e também presidente da Alerj, Jorge Picciani; o vice, Dornelles reclamava da interinidade; e Cabral se calou.&nbsp;O discurso oficial do Governo do Estado é o de que a culpa seria da Previdência e do funcionalismo que friccionam o Orçamento; nunca é destes governantes - quer seja por medidas equivocadas ou por corrupção. A culpa é sempre do outro.

Causas
A planta do desenvolvimento econômico do estado foi voltada em alta aposta no mercado do ouro negro sem proteger sua economia. Os efeitos de uma guerra sobre o preço internacional do barril do petróleo; a sanha pelas desonerações tributárias adotada pelo Governo na chamada "guerra fiscal", que, segundo relatório de auditores fiscais da receita estadual, carecem de transparência e ainda a corrupção, que, segundo o MPF, foi outro fator, contribuíram para a crise das finanças.&nbsp;


Desassistência&nbsp;do Estado sobre Angra
Houve suspensão do repasse devido e pactuado pelos serviços da UPA, assim como sobre sua parte - correspondente a 25% pela manutenção do HGJ. Estamos tratando aqui de algo próximo dos R$ 80 milhões; suspensão do contrato pelas sirenes: atraso no repasse do aluguel social; abandono do programa Somando forças - que pavimentaria ruas no Parque Mambucaba; desautorização do ship-to-ship, que retirou receita da Prefeitura; demora para renovação do licenciamento do Tebig - e sem que o Município sequer conhecesse quais as contrapartidas foram negociadas, mas, principalmente, mudança na forma de distribuição do ICMS com frustração de receita mês a mês.

Sobre o discurso do novo prefeito cabem indagações
O Governo Fernando e o PMDB, assumirão essas famílias do aluguel social que estavam sendo custeadas pelo Estado? Manterá o HGJ aberto sem uma OS? Reabrirá a UPA mesmo? Manterá ativo o programa Passageiro Cidadão? Reporá as perdas dos funcionalismo? Reabrirá a Policlínica? Manterá uma equipe médica em cada Unidade do ESF? Assegurará o atendimento 24h em todas os SPAs existentes? Reduzirá o tamanho administrativo da máquina pública? Lembrando que o tamanho atual foi criado por ele.&nbsp;

É hora de praticar o discurso de se manter aberto o que assim está, e de reabrir o que foi fechado, considerando exatamente a situação das finanças municipais e a do Estado, porque é essa situação que o atual governo enfrenta dia-a-dia, faz tempo.

Com a água batendo no nariz, o Governo do Estado anuncia um pacote de medidas que, segundo o secretário de Fazenda, o déficit só se reverte em 2022 e que se as medidas não forem aprovadas o rombo pode chegar a R$ 52 bi até 2018. Tudo isso sob Decreto de Estado de Calamidade Pública - em razão de suas finanças. haverá aumento da contribuição previdenciárias tungando 30% do salário, inclusive dos inativos. São 6 decretos e 22 projetos de lei encaminhados - por enquanto - à Alerj.&nbsp;

O Estado propôs também alta na alíquota do ICMS para os serviços de energia elétrica, serviços de comunicação, gasolina, fumo, cervejas e refrigerantes.&nbsp;

Anote aí sobre a elevação do Custo-Angra
O custo-Angra hoje é elevado demais para ser pago por sua população.&nbsp;O preço do combustível, que já está entre os mais caros do país, pode aumentar; o preço da passagem de ônibus pode aumentar e, com isso, sobrecarregar o programa Passageiro Cidadão, que o atual governo deu uma organizada porque herdou sem qualquer controle. Ao pôr a Ilha Grande à venda, o Estado negligencia os interesses do Município, que deviam ser melhor dialogados. O ilhéu vai pagar seu transporte.&nbsp;Tem bastante coisa para desenrolar aí internamente, já que o PMDB mandará aqui e manda acolá.
Não é que o atual Governo fechou as coisas, é que a realidade supera o discurso.&nbsp;Há uma expectativa na retomada das obras de Angra 3, que, com suas obras suspensas, houve prejuízo com a arrecadação de ISS. Diversos fatores externos influenciaram negativamente sobre os interesses de Angra, portanto, é preciso reparar o que o novo prefeito tem dito para que a sociedade não fique refém da desinformação.&nbsp;

Torço de verdade para que as soluções sejam encontradas e a cidade prospere, mas estou seguro de que isso não será alcançado com saliva e tapinha nas costas. Os dias são difíceis e o que se necessita vai além do populismo que o discurso faz crer. Da expectativa à frustração faz-se uma excursão curta e perigosa.&nbsp;

Boa sorte ao novo prefeito.

Créditos da charge: Google / Blog andarilhocanhoto
Foto:&nbsp;wikiwand
-
10h05min. &nbsp; &nbsp;- &nbsp; &nbsp; adelsonpimentarafael@gmail.com