PREFEITURA CONTRATA HOSPITAL PARA REALIZAR SEU SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Autor: JORNAL A GAZETA | Publicado: 2013-02-06T11:39:00-08:00



A partir de fevereiro
o Pronto Socorro do Hospital São Salvador passa a ser mantido totalmente pela
Prefeitura Municipal de Além Paraíba. A direção e a operação do Pronto Socorro
fica sob o comando do Hospital São Salvador através de seu Provedor, Dr. Rafael
Graciolli. Impossibilitada de prover o serviço de Pronto Socorro que é uma obrigação do Município, a Prefeitura
contratou o Hospital São Salvador para, em seu nome,&nbsp;proporcionar o
serviço a população.<!--[if supportFields]><span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext;font-weight:normal'>A partir de fevereiro o Pronto Socorro do
Hospital São Salvador passa a ser mantido totalmente pela Prefeitura Municipal
de Além Paraíba. A direção e a operação do Pronto Socorro fica sob o comando do
Hospital São Salvador através de seu Provedor, Dr. Rafael Graciolli.
Impossibilitada de prover o serviço de Pronto Socorro que é uma <span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'>obrigação do Município, <span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'>a Prefeitura
contratou o Hospital São Salvador para, em seu nome,&nbsp;proporcionar o
serviço a população.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

Como tudo começou<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>Como tudo começou&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

O serviço de
urgência e emergência nos Município é de responsabililade do Município que
recebe inclusive dinheiro para isso. Em 2011, aVigilância Sanitária esteve em Além Paraíba
visitando Pronto Atendimento Municipal no Jardim Paraíso. Constatando diversas
irregularidades nas dependência, carência de equipamentos e ineficiência na
prestação do socorro imediato, o orgão determinou que a Prefeitura&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; realizasse obras de adequação e colocasse
o serviço nos padrões exigidos. Caso as mudanças não acontecessem o Pronto
Atendimento seria interditado. A solução encontrada pela administração
municipal na época foi fazer uma parceria com o Hospital São Salvador. Ficou
definido VERBALMENTE que os funcionários, médicos, medicamentos e os poucos e
obsoletos equipamentos do Pronto Atendimento seriam transferidos para o Pronto
Socorro do Hospital para que lá o serviço de urgência e emergência fosse
prestado. Ficou decidido também que TODO O DINHEIRO gasto mensalmente com o
Pronto Atendimento Municipal seria repassado sob a forma de insumos para o
Hospital. Tudo começou bem mas, assim que se livrou do perigo de ter seu Pronto
Atendimento interditado e ainda por cima se livrou também da responsabilidade
do atendimento de urgência e emergência que estava sendo prestado pelo Hospital
as coisas mudaram. Os funcionários e médicos plantonistas do Pronto Atendimento
ficaram no Hospital mas os medicamentos começaram a minguar e os insumos
simplesmentes deixaram de mandar. A Prefeitura não gastava mais o que gastava
no Pronto Atendimento e toda a responsabilidade do serviço passou para o
Hospital São Salvador.<!--[if supportFields]><span style='font-size:
12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext;font-weight:normal'>O serviço de urgência e emergência nos
Município é de responsabililade do Município que recebe inclusive dinheiro para
isso. Em 2011, aVigilância Sanitária esteve em Além Paraíba visitando Pronto
Atendimento Municipal no Jardim Paraíso. Constatando diversas irregularidades
nas dependência, carência de equipamentos e ineficiência na prestação do
socorro imediato, o orgão determinou que a Prefeitura<span
style='mso-spacerun:yes'>      realizasse obras de adequação e colocasse
o serviço nos padrões exigidos. Caso as mudanças não acontecessem o Pronto
Atendimento seria interditado. A solução encontrada pela administração
municipal na época foi fazer uma parceria com o Hospital São Salvador. Ficou
definido VERBALMENTE que os funcionários, médicos, medicamentos e os poucos e
obsoletos equipamentos do Pronto Atendimento seriam transferidos para o Pronto
Socorro do Hospital para que lá o serviço de urgência e emergência fosse
prestado. Ficou decidido também que TODO O DINHEIRO gasto mensalmente com o
Pronto Atendimento Municipal seria repassado sob a forma de insumos para o
Hospital. Tudo começou bem mas, assim que se livrou do perigo de ter seu Pronto
Atendimento interditado e ainda por cima se livrou também da responsabilidade
do atendimento de urgência e emergência que estava sendo prestado pelo Hospital
as coisas mudaram. Os funcionários e médicos plantonistas do Pronto Atendimento
ficaram no Hospital mas os medicamentos começaram a minguar e os insumos
simplesmentes deixaram de mandar. A Prefeitura não gastava mais o que gastava
no Pronto Atendimento e toda a responsabilidade do serviço passou para o
Hospital São Salvador.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

Doutores sem carimbo<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>Doutores sem carimbo&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

O atendimento
começou a ficar precário. Até mesmo médicos plantonistas pagos pela Prefeitura
começaram a faltar. Não era difícil ser atendido nos plantões por acadêmicos de
medicina que não tinham registro no CRM. Eram os doutores sem carimbo de
registro no Conselho Regional de Medicina. A população começou a questionar e a
reclamar do atendimento péssimo que estavam recebendo e a imagem do Hospital
começou a ficar arranhada sem que a instituição tivesse responsabilidade pelo
mal feito.<!--[if supportFields]><span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext;font-weight:normal'>O atendimento começou a ficar precário.
Até mesmo médicos plantonistas pagos pela Prefeitura começaram a faltar. Não
era difícil ser atendido nos plantões por acadêmicos de medicina que não tinham
registro no CRM. Eram os doutores sem carimbo de registro no Conselho Regional
de Medicina. A população começou a questionar e a reclamar do atendimento
péssimo que estavam recebendo e a imagem do Hospital começou a ficar arranhada
sem que a instituição tivesse responsabilidade pelo mal feito.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

Ou muda ou se muda<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>Ou muda ou se muda&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

Verificada que a precariedade do serviço estava
causando prejuízo financeiro e à imagem do Hospital o Provedor da instituição,
Dr. Rafael Graciolli desde que assumiu a Provedoria em março de 2012 começou a
cobrar mudanças por parte da Prefeitura. O serviço de Pronto Socorro não
poderia continuar sendo prestado da forma capenga como estava. O Provedor fez
vários pedidos para que o Município enviasse medicamentos suficientes, parasse
de escalar acadêmicos para o plantão e tomasse outras medidas para que a
população fosse atendida com o mínimo de qualidade necessária para garantir boa
resolutividade. Os apelos não foram ouvidos apesar das dezenas de promessas que
foram feita ao Provedor. Em dezembro de 2012, cansado das conversas que ao
final se mostravam improdutivas, o Provedor do Hospital, Rafael Gracioll
radicalizou enviando um comunicado a Prefeitura, à Câmara, a Gerência Regional
de Saúde e ao Ministério Público avisando: Ou muda o serviço para melhor ou a
Prefeitura tinha até 14 de janeiro para montar o Pronto Socorro Municipal onde
quisesse, fora do Hospital São Salvador que acabaria sendo responsabilizado
pela ineficiência do serviço de urgência e emergência. Ou muda ou se muda.

As exigências do Provedor<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>As exigências do Provedor&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

Assim que assumiu
o mandato, o novo Prefeito Fernando Lúcio estava ciente do prazo dado pelo
Provedor para que as mudanças exigidas ocorressem. Os Vereadores Dauro Machado,
Roberto Tolentino, Thiago Sabino e João Teodoro estiveram reunidos com o
Provedor do Hospital e ouviram dele as exigências para que o serviço de pronto
socorro, obrigação do
Município, continuasse no Hospital São Salvador. As exigência de Dr. Rafael foram
as seguintes:&nbsp; 01) A presença de dois
médicos no plantão de 24 horas (Um Clínico Geral e um Pediatra), Enfermeiro,
Técnicos de Enfermagem, Atendentes e um Segurança. Tanto os médicos quanto os
funcionários seriam contratados pelo Hospital no regime CLT; 02) O Hospital
gerenciaria a operação do Pronto Socorro sem ingerência política; 03) Não
haveria a presença de funcionários da Prefeitura (servidores públicos) no
Pronto Socorro pois não estando submissos a direção do Hospital e amparados
pelos direitos de servidores públicos não podiam ser demitidos ainda que
faltassem, se atrasassem, etc; 04) A Prefeitura cobriria os custos totais do
Pronto Socorro através de um contratado, repassando ao Hospital o valor
necessário para o custeio do serviço, cerca de 150 mil Reais por mês. A opção
dada pelo Provedor caso a Prefeitura não aceitasse as condições era uma só:
Abrir e manter seu próprio Pronto Socorro Municipal em outro local e o Hospital
atenderia apenas os casos excepcionais de extrema urgência, nos termos da Lei.
Os Vereadores levaram a proposta a Fernando Lúcio que também a recebeu por
escrito através de carta do Provedor. Fernando Lúcio, seu Vice, Marco Antônio
Camilo Jorge o Secretário de Saúde, Hudson Freitas analisaram a proposta e
acharam a mesma viável. Em seguida convidaram todos os Vereadores e se reuniram
novamente com o Provedor para selar o acordo.<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-begin'>tc
&quot;Assim
que assumiu o mandato, o novo Prefeito Fernando Lúcio estava ciente do prazo
dado pelo Provedor para que as mudanças exigidas ocorressem. Os Vereadores Dauro
Machado, Roberto Tolentino, Thiago Sabino e João Teodoro estiveram reunidos com
o Provedor do Hospital e ouviram dele as exigências para que o serviço de
pronto socorro, obrigação
do Município,<span style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:
normal'> continuasse no Hospital São Salvador. As exigência de Dr. Rafael foram
as seguintes\:  01) A presença de dois
médicos no plantão de 24 horas (Um Clínico Geral e um Pediatra), Enfermeiro,
Técnicos de Enfermagem, Atendentes e um Segurança. Tanto os médicos quanto os
funcionários seriam contratados pelo Hospital no regime CLT; 02) O Hospital
gerenciaria a operação do Pronto Socorro sem ingerência política; 03) Não
haveria a presença de funcionários da Prefeitura (servidores públicos) no
Pronto Socorro pois não estando submissos a direção do Hospital e amparados pelos
direitos de servidores públicos não podiam ser demitidos ainda que faltassem,
se atrasassem, etc; 04) A Prefeitura cobriria os custos totais do Pronto
Socorro através de um contratado, repassando ao Hospital o valor necessário
para o custeio do serviço, cerca de 150 mil Reais por mês. A opção dada pelo
Provedor caso a Prefeitura não aceitasse as condições era uma só\: Abrir e
manter seu próprio Pronto Socorro Municipal em outro local e o Hospital
atenderia apenas os casos excepcionais de extrema urgência, nos termos da Lei.
Os Vereadores levaram a proposta a Fernando Lúcio que também a recebeu por
escrito através de carta do Provedor. Fernando Lúcio, seu Vice, Marco Antônio
Camilo Jorge o Secretário de Saúde, Hudson Freitas analisaram a proposta e
acharam a mesma viável. Em seguida convidaram todos os Vereadores e se reuniram
novamente com o Provedor para selar o acordo.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

Agora um serviço de qualidade<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>Agora um serviço de qualidade&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

A partir de
fevereiro um novo Pronto Socorro Municipal surge no Hospital São Salvador. O
Provedor vai administrar o serviço com sua equipe e garantiu que o&nbsp; atendimento de urgência e emergência não será
mais um problema para a administração.<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-begin'>tc
&quot;A
partir de fevereiro um novo Pronto Socorro Municipal surge no Hospital São
Salvador. O Provedor vai administrar o serviço com sua equipe e garantiu que
o  atendimento de urgência e emergência
não será mais um problema para a administração.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

Um Provedor e um Prefeito comprometido<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>Um Provedor e um Prefeito comprometido&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

A questão do
Pronto Socorro Municipal ao que tudo indica está resolvida. A resolução se deu
graças ao comprometimento de ambas as partes (Provedor do Hospital e Prefeito)
com a população Alemparaibana. Rafael Graciolli está fazendo mudanças
importantes no Hospital sempre com o objetivo de melhorar a instituição. Quando
o Provedor ele exigiu o plantão 24 horas de dois médicos, dentre eles um
Pediatra pensou na população. Não é de fato possível que apenas um médico
realize o atendimento no Pronto Socorro do Hospital que em médica atende a mais
de 200 pacientes por dia. A demora era insuportável. Fernando Lúcio por sua vez
ao atender as exigência do Provedor está proporcionando à população a
oportunidade de ter um atendimento mais rápido e eficaz em suas urgência além
de valorizar o único Hospital da região.<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-begin'>tc
&quot;A
questão do Pronto Socorro Municipal ao que tudo indica está resolvida. A
resolução se deu graças ao comprometimento de ambas as partes (Provedor do
Hospital e Prefeito) com a população Alemparaibana. Rafael Graciolli está
fazendo mudanças importantes no Hospital sempre com o objetivo de melhorar a
instituição. Quando o Provedor ele exigiu o plantão 24 horas de dois médicos,
dentre eles um Pediatra pensou na população. Não é de fato possível que apenas
um médico realize o atendimento no Pronto Socorro do Hospital que em médica
atende a mais de 200 pacientes por dia. A demora era insuportável. Fernando
Lúcio por sua vez ao atender as exigência do Provedor está proporcionando à
população a oportunidade de ter um atendimento mais rápido e eficaz em suas
urgência além de valorizar o único Hospital da região.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

E o futuro...<!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><span
style='font-size:12.0pt'>tc &quot;<span style='font-size:12.0pt;
color:windowtext'>E o futuro...&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:12.0pt;color:windowtext'><![endif]-->

Fala-se na vinda
de um Hospital Regional do Estado. Até agora efetivamente a construção não
começou e se começar levará pelo menos 4 anos para ser concluída. Fala-se que a
cidade vai receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 2012 mas de
efetivo também nada aconteceu ainda.Até que essas boas notícias deixem de ser
apenas boas notícias e se tornem realidade a Prefeitura deverá manter o
contrato com o Hospital São Salvador até porque manter um Pronto Atendimento
nos moldes do que existia era não garantir a população um serviço de qualidade.
O Pronto Atendimento também chamado de Mini Hospital servia para tratar “mini
doenças”. Pacientes mais graves eram rapidamente transportados para o Hospital.
O que se praticava no Pronto Atendimento Municipal era a “ambulâncioterapia”.
(Leia o Editorial)<!--[if supportFields]><span style='font-size:10.0pt;
color:windowtext;font-weight:normal'>tc
&quot;Fala-se
na vinda de um Hospital Regional do Estado. Até agora efetivamente a construção
não começou e se começar levará pelo menos 4 anos para ser concluída. Fala-se
que a cidade vai receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 2012 mas de
efetivo também nada aconteceu ainda.Até que essas boas notícias deixem de ser
apenas boas notícias e se tornem realidade a Prefeitura deverá manter o
contrato com o Hospital São Salvador até porque manter um Pronto Atendimento
nos moldes do que existia era não garantir a população um serviço de qualidade.
O Pronto Atendimento também chamado de Mini Hospital servia para tratar “mini
doenças”. Pacientes mais graves eram rapidamente transportados para o Hospital.
O que se praticava no Pronto Atendimento Municipal era a “ambulâncioterapia”.
(Leia o Editorial)&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:10.0pt;color:windowtext;font-weight:normal'><span
style='mso-element:field-end'><![endif]-->

<!--[if supportFields]><span
style='font-size:10.0pt'>tc
&quot;Verificada que a precariedade do serviço
estava causando prejuízo financeiro e à imagem do Hospital o Provedor da
instituição, Dr. Rafael Graciolli desde que assumiu a Provedoria em março de
2012 começou a cobrar mudanças por parte da Prefeitura. O serviço de Pronto
Socorro não poderia continuar sendo prestado da forma capenga como estava. O
Provedor fez vários pedidos para que o Município enviasse medicamentos
suficientes, parasse de escalar acadêmicos para o plantão e tomasse outras
medidas para que a população fosse atendida com o mínimo de qualidade
necessária para garantir boa resolutividade. Os apelos não foram ouvidos apesar
das dezenas de promessas que foram feita ao Provedor. Em dezembro de 2012,
cansado das conversas que ao final se mostravam improdutivas, o Provedor do
Hospital, Rafael Gracioll radicalizou enviando um comunicado a Prefeitura, à
Câmara, a Gerência Regional de Saúde e ao Ministério Público avisando\: Ou muda
o serviço para melhor ou a Prefeitura tinha até 14 de janeiro para montar o
Pronto Socorro Municipal onde quisesse, fora do Hospital São Salvador que
acabaria sendo responsabilizado pela ineficiência do serviço de urgência e
emergência. Ou muda ou se muda.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:10.0pt'><![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:30.5pt'>tc
&quot;Em cumprimento a Lei da Transparência,
Câmara publica relação de servidores e salários&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-size:30.5pt'><![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial;mso-bidi-font-weight:bold'><span style='mso-element:
field-begin'>tc &quot;<span
style='mso-bidi-font-weight:bold'>O Prefeito Fernando Lúcio Donzeles nomeou
o         Advogado Bruno Barros para o
cargo de Secretário Municipal de Justiça. Dr. Bruno é o primeiro a ocupar a
Secretaria que foi criada esse ano após aprovação da Câmara Municipal.
Conhecido pelo temperamento forte e pela franqueza em suas opiniões, Bruno
Barros vai comandar cerca de 5 advogados que integram a antiga Procuradoria
Jurídica do Município além de outros setores que estejam diretamente ligados a
assuntos jurídicos. O Secretário Bruno Barros é genro do Prefeito Fernando
Lúcio e foi Advogado do atual Prefeito durante sua campanha. A nomeação de
Bruno seguiu a critérios de confiança e também de competência, já que ele é um
Advogado com grande conhecimento.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial;mso-bidi-font-weight:bold'><span style='mso-element:
field-end'><![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial'>tc
&quot;Câmara aprova Secretaria de Justiça e Dr. Bruno é nomeado&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial'><![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial;mso-bidi-font-weight:bold'><span style='mso-element:
field-begin'>tc &quot;<span
style='mso-bidi-font-weight:bold'>O Prefeito de Além Paraíba, Fernando Lúcio
Donzeles encontrou R$2.946.000,00 de restos a pagar. Os restos a pagar são
despesas empenhadas e sem o recurso financeiro em caixa para serem pagas.
Segundo Fernando ele pretende congelar os pagamentos dessas dívidas, chamar os
credores para negociar e estabelecer critérios para que os pagamentos sejam
efetuados. O Prefeito quer inclusive enviar a Câmara um projeto de Lei
municipal para regulamentar a quitação desses débitos. Fernando Lúcio afirmou
que não sabia da existência dessa dívida que durante os trabalhos da comissão
de transição de governo não explicitada pela administração anterior. O Chefe do
Poder Executivo afirmou ainda que mesmo no dia primeiro de janeiro quando
“recebeu” o Município, os restos a pagar ainda não estavam contabilizados. A
administração anterior só conseguiu repassar o valor fechado da dívida em
meados de janeiro. Fernando Lúcio disse que pretende analisar caso a caso e ir
pagando escalonadamente as dívidas mas que a prioridade é a quitação dos
compromissos financeiros assumidos pela atual administração municipal.
Especialistas em finanças públicas afirmam que para os padrões orçamentários de
Além Paraíba a dívida deixada pela gestão anterior não pode ser considerada
pequena.&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial;mso-bidi-font-weight:bold'><span style='mso-element:
field-end'><![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial'>tc
&quot;FERNANDO ENCONTRA QUASE R$3.000.000,00 DE RESTOS A PAGAR&quot;<![endif]--><!--[if supportFields]><span
style='font-family:Arial'><![endif]-->