Democracia virtual
Autor: Cadu Gomes | Publicado: 2010-09-05T22:27:00-07:00

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização  dos meios eletrônicos e da web como sucedâneos dos processos diretos,  mas no sentido que atribui à palavra “virtual” o dicionário do Aurélio:  algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz  tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas  instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é  bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas  institucionais se desfaz num eco que indica estar a casa vazia por  dentro.  Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras  pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana.  Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a  questão política - como se estivessem tratando com um povo de parvos -,  proclamam que “não foi nada, não; apenas um balcão de venda de dados…” E  fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados  protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e  nada aconteça.  Não tem sido assim com tudo mais? O que aconteceu com o “dossiê”  contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência da  República, misturando dados para fazer crer que também nós nos  fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da  atual Presidência não se transformaram em “secretos” em nome da  segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos  felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa  conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.  No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito  ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias é lógico e saudável  que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se  manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de  posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe  da Nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras  correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários  e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que, além de  pessoal, é também institucional, na pugna política diária. Chama a  atenção que nenhum procurador da República - nem mesmo candidatos ou  partidos - haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, se  não para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz?  Porque pouco a pouco nos estamos acostumando a que é assim mesmo.  Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista - que ainda  dá para evitar - incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação  política ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI)  mexicano - se o PT conseguir a proeza de ser “hegemônico” - ou do  peronismo, se, mais do que a força de um partido, preponderar a figura  do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de  leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo  pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se  venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como  durante o autoritarismo militar.  Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo  renascente, poderá até haver a anuência do povo e a cumplicidade das  elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação  pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas  econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que nesse tipo de  regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O “dirigismo à  brasileira”, mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do  rei ou da rainha.  É isto que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de  democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo o mais  pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas  oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que  devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do  poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos das instituições  que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras  reiteradas de sigilo. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os  recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder  em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um  estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da  legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo  das leis, e não das pessoas.  Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século  18 que se foram transformando em prática política e que devem ser  resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É  preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se  valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É  inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela “vontade geral”  encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia.  Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de  glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu  propriamente o personalismo como fator de dominação), e assim por  diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se  queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do  personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais  restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo  as características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é  certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no  caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para  derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.Fernando Henrique Cardoso O Estado de S. Paulo,  05/09/10