Amazônia na Segunda Metade do Sec XVIII
Autor: Cleber Lima | Publicado: 2015-04-03T13:32:00-07:00


1. Portugal na Primeira Metade do
Século XVIII

* País atrasado e dominado por
sacerdotes

* 1750: clero possuía 200000 membros
(população menos de 3 milhões)

* 1780: Portugal possuía 538 conventos e
mosteiros

* Em 1761 ainda se queimava pessoas
fogueira



2. Dependência Econômica

* Os portugueses dependiam das
matérias-primas e produtos tropicais oriundos do Brasil

* No século XVIII essa dependência
aumentou com a descoberta do ouro no Brasil, porém esses recursos serviam para
as suntuosas obras da igreja católica e para pagar as inúmeras dívidas que a
Coroa Portuguesa possuía

* Inglaterra: beneficiava-se com a
situação econômica dependente de Portugal

* o ouro
brasileiro proporcionou os meios para que os ingleses criassem uma poderosa
marinha, estimulasse o desenvolvimento industrial e fomentasse a agricultura

* o mercado
consumidor português era um lucrativo escoadouro para os produtos
industrializados ingleses

* Tratado de
Methuen (1703): acordo assinado entre Portugal e Inglaterra que estabelecia que
ingleses comprariam o vinho português, enquanto estes comprariam tecidos
ingleses.

- prejudicou a
economia portuguesa porque enfraqueceu a indústria nacional e promoveu o
escoamento do ouro do Brasil para Inglaterra



3. Reformas Pombalinas

* Reinado de D. José I (1750-1777)

* Ministro Sebastião José de Carvalho e
Melo (Marquês de Pombal)

* promoveu uma ampla modernização nas
instituições sociais, políticas e culturais até então influenciadas pela Igreja
Católica

* A política mercantilista, colocada em
prática por Pombal ao longo das décadas e, que exerceu o poder (1750-1777),
deixou marcas profundas e duradouras nas áreas coloniais do Império português

* A Amazônia a partir dessas reformas
passou a ingressar mais efetivamente no espaço político econômico português e a
receber intervenção direta do governo

* Criação da Cia Geral de Comércio do
Grão Pará e Maranhão

- Objetivo: introduzir escravos
africanos na região, dinamizar a agricultura e o comércio, promover o povoamento
da região

* Expulsão dos jesuítas e redistribuição de suas
propriedades entre militares e particulares

* Proibiu o recrutamento indígena:
índios passaram a ser livres e com os mesmos direitos dos brancos

* As antigas missões foram transformadas
em vilas

* Lei 03/09/1755: expulsão dos jesuítas
de todos os domínios portugueses



4. Governo Mendonça Furtado
(1751-1759)

* Francisco Xavier de Mendonça Furtado
(1700-1769) foi nomeado governador e capitão-general do Estado do Grão Pará e
Maranhão em 5 de junho de 1751.

* Filosofia iluminista: reconheceu os
índios como livres, com os mesmos direitos dos brancos

* Economia: diversificou a economia
local

* A Cia Geral de Comércio do Grão-Pará e
Maranhão (1755) incentivou o tráfico de escravos africanos, introduziu o arroz
branco, o cultivo do café, do tabaco, do açúcar e do anil

* Impulsionou a tiragem de madeiras e de
drogas do sertão, o que concorreu para a inserção da Amazônia no comercio
atlântico

* 13/01/1750: Tratado de Madri

- Anulou o tratado de Tordesilhas

- Definiu fronteiras, confirmando a Amazônia
como território português

* 1756: Borba (primeira vila da recém criada Capitania
do Rio Negro)

* Revolta do Marié (1755): Conflito
entre índios e portugueses por ocasião de uma operação de descimento

* Rebelião dos Índios de Manaus (1757):
Levante em 3 povoações da região que foi sufocada por tropas militares



5. Diretório dos Índios

* Idealizado por Francisco Xavier de
Mendonça Furtado

* Propõe alterações profundas na
política indigenista na Amazônia

* Aplica e regulamenta a liberdade dos
índios

* Uso da língua materna ou língua geral
era proibido

- Obrigatório o uso da língua portuguesa

- Uso de sobrenomes portugueses

- Moradias e vestimentas ao estilo dos
brancos

* 1798: Fim do Diretório (governador D.
Francisco de Souza Coutinho)



6. Queda de Pombal

* 24/02/1777: morte do rei D. José I

* Resultado: queda de Pombal (1779-1780)

* Viradeira: denúncias de fraude,
corrupção e abuso de poder que levou Pombal a responder um longo processo
judicial

* 1781: D. Maria I decidiu encerrar o
processo, mesmo afirmando que o ex-ministro merecia punição exemplar

* 1782: morte de Sebastião José de
Carvalho e Melo



7. Milícias de Trabalhadores
Indígenas (1798)

* Refirmava-se a liberdade dos índios e
o desejo de sua Majestade de que essas populações fossem consideradas iguais
aos seus vassalos brancos e livres



8. Serviço Real e os Índios Aldeados

* No caso dos índios aldeados, coube aos
juízes e às câmaras a responsabilidade pelo controle e administração das
populações indígenas aldeadas 

- Aos juízes caberia a feitura da
listagem de mão-de-obra e sua distribuição

- Estariam isentos dessa distribuição
aqueles índios que possuíssem estabelecimentos próprios e pudessem pagar um
dízimo pelas suas atividades produtivas

* Carta Régia de 1798 criou os Corpos de
Milícias e o Corpo Efetivo de Índios

- Corpos de Milícias: Os trabalhadores
necessários para o Serviço Real e Particulares seria alistada das populações
aldeadas

- Corpo Efetivo de Índios: Índios
aldeados, Pretos Forros e Mestiços seriam destinados ao trabalho a uma parte do
ano 



9. Particulares e os Índios Tribais

* Quanto aos índios não aldeados a Coroa
Portuguesa proibiu a guerra ofensiva e os descimentos

* Ajuste Particular: Os moradores teriam
autorização para recrutar nas povoações índios não aldeados para seu serviço
particular

- Na prática a proibição dos descimentos
foi letra morta



10. Nada Mudou para os Índios

* A Carta Régis de 1798 estabeleceu o
livre comércio dos brancos com os índios

* Também tornou livre a exploração dos
recursos naturais em terras indígenas e sua ocupação por moradores brancos

* Lei Ambígua: Proibia a guerra e os
descimentos, em contrapartida garantia o uso de sua mão-de-obra por
particulares 

* José Ribamar Bessa Freire: Durante os
últimos 20 anos de vigência do colonialismo português, sobretudo a partir de
1808, as sutilezas desapareceram do discurso oficial, cedendo lugar a uma
linguagem dura, que correspondia às declarações abertas de guerra aos índios do
Brasil e da Amazônia.

* João Lúcio de Azevedo: “Não se requer
extrema agudeza para compreender que semelhante organização não poderia
favorecer a liberdade. O diploma da rainha mudava o estatuto legal, mas não
alterava a situação dos índios”. 

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