Aprovada a participação permanente de Crianças e Adolescentes no Conanda
Autor: Eduardo Hirata | Publicado: 2017-05-13T08:45:00-07:00



A Resolução que dispõe sobre o tema foi aprovada por unanimidade durante
a 261ª Assembleia Ordinária do Colegiado





Foi aprovada nesta quarta-feira (10), pela plenária
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o
texto da Resolução que dispõe sobre a participação permanente de Crianças e
Adolescentes, em caráter consultivo, no âmbito do Conselho.



Conforme o texto aprovado, a participação se dará a
partir da instalação de um Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e de um
ambiente virtual, sem prejuízo da criação de outras formas de participação.



O Comitê será formado por adolescentes escolhidos
no âmbito dos Conselhos Estaduais; a partir de edital de chamamento público
dirigido a grupos sociais diversos, e por meio do ambiente virtual a ser criado
pelo Conanda com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SNDCA).



Para o vice-presidente do Conanda, Marco Antonio
Soares, “a aprovação da Resolução é uma vitória, principalmente por ter contado
com a participação dos adolescentes do G38 (grupo de adolescentes que
participaram da organização da última Conferencia Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente)”, disse Soares.



&nbsp;O
vice-presidente e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no
colegiado, disse ainda que há expectativa de que a iniciativa reflita nos
estados e municípios de forma a estimular e ampliar a participação de crianças
e adolescentes na política que a elas serve.



Já para Thiago (16), adolescente do Grupo G38, “ao
aprovar a Resolução, o Conselho dá um grande passo e assume o compromisso de
estabelecer, na prática, essa participação de crianças e adolescentes no
Conanda,” enfatizou o adolescente.



A proposta tem por objetivo promover e ampliar o
diálogo direto com os beneficiários das ações do Conselho no controle social,
promoção e defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Brasil, além
de estimular os estados a criarem os próprios espaços de participação,
recomendando que a iniciativa se estenda também aos municípios.



A Resolução será publicada no Diário
Oficial da União e estará disponível no menu “Resoluções”, após análise
do departamento jurídico do Ministério dos Direitos Humanos.








<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Pois desde a aprovação da Lei Municipal
n.º 368, de 05 de outubro de 2011, Açailândia do Maranhão tem a primeira
representação Adolescente permanente, e deliberativa, em Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente. Já são praticamente 06 anos, com
Adolescentes, escolhidos(as) pela Comissão Juvenil do Fórum DCA/Direitos da Criança
e do Adolescente &nbsp;Açailandia, ocupando
uma das seis vagas titulares, e igual número suplente, no Conselho
Municipal/COMUCAA. 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em dezembro deste 2017, deve
renovar-se essa representação Adolescente, com a escolha das vagas da sociedade
civil organizada ao COMUCAA. 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Açailândia do Maranhão antecipou-se à
essa participação e representatividade, a partir de recomendações e
deliberações das 7ª e 8ª Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do
Adolescente.



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Atualmente, o Conselheiro Municipal
Adolescente titular é MOISES DA CRUZ FERREIRA. &nbsp;Sua suplente é a jovem ALESSANDRA LIMA SOUSA.
















(Na foto, do blog “Carlos
Cristiano, o Adolescente MOISES, Conselheiro Municipal)




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