Autor: Gilmar Rosa Moreira | Publicado: 2012-08-04T08:52:00-03:00

INTERESSANTE TEXTO DO JUIZ DE DIREITO GERIVALDO NEIVA:

PRECISAMOS REFLETIR, POIS ASSIM CRESCEREMOS NO RESPEITO AO DIREITO DOS&nbsp; CIDADÃOS.


Caminhando e conversando sobre o Direito e a vida



Gerivaldo Neiva *



Sábado
 passado, apesar do frio que fazia pela manhã, saí para dar uma 
caminhada e encontrei aquele amigo advogado, colega de turma, que 
preferiu continuar na advocacia do que seguir alguma carreira jurídica 
de Estado. Como sempre, depois dos cumprimentos iniciais, a conversa 
descambou para o trabalho, o judiciário, o Direito e notícias da semana:

- E aí, Gerivaldo, tudo bem?

- Tranquilo. E você? E a família, vai bem?

- Tudo em paz!

- Com vai a Comarca, muito trabalho?

-
 Como sempre, muito trabalho e a sensação de estar enxugando gelo. 
Lembro sempre de um amigo Promotor (Dr. José Vicente, Promotor de 
Justiça em Salvador, que dizia que nossa atividade é igual coceira de 
macaco: diminui, mas não acaba!).

-
 É verdade, amigo. Mas você sabe que nós advogados vivemos exatamente 
disso: quanto mais conflitos na sociedade, mais clientes no escritório e
 mais honorários em vista. O judiciário é para isso mesmo e vocês juízes
 precisam responder essa demanda.

-
 Você sabe que tenho minhas críticas a este modelo e não concordo que 
todos os conflitos da sociedade necessitem da intervenção do judiciário.
 Muitos deles poderiam ser mediados em espaços leigos e populares, 
desafogando o judiciário. Além disso, o judiciário não está preparado 
para tanta demanda e vai acabar implodindo...

- Verdade. Você sempre gostou de filosofar sobre o Direito...

-
 O problema maior, já disse isto várias vezes, é que estamos acomodados 
em pensar que o Direito, necessariamente, deve-se fundar na norma e que o
 judiciário, necessariamente, deve se fundar na decisão judicial. Em 
suma, precisamos pensar o Direito para além da norma e o judiciário para
 além da decisão judicial.

- Como assim, rapaz?

-
 Isto mesmo que você entendeu. Fomos todos levados, desde a faculdade 
até os manuais dos renomados mestres a pensar que o Direito se resume 
aos Códigos e Leis e que isto é o bastante para exercer a advocacia. 
Então, se você for a uma faculdade de Direito e pegar a grade curricular
 vai ver que as disciplinas propedêuticas (teoria geral, filosofia do 
Direito, hermenêutica etc) não têm importância alguma. Em consequência, 
para os estudantes, o Direito se resume às disciplinas 
profissionalizantes, ou seja, Direito Civil, Penal, Processos etc. O 
resultado é que saem da faculdade pensando que saber Direito é saber 
leis e que esta sabedoria se destina apenas a obter uma decisão 
favorável para seu cliente. Para concluir e lhe provocar ainda mais, 
alguns cursos de Direito por aí podem ser considerados como cursos de 
legislação.

- Tudo muito bonito, mas não consigo pensar em algo diferente...

-
 Realmente, é muito difícil pensar para além do normativismo. No último 
livro de Warat (A rua grita Dionísio), ele utiliza uma expressão que 
gosto muito. Na verdade, ele relata que teria sido criticado por um 
certo jurista no sentido de que ele, Warat, queria discutir o Direito 
“fora do prato que o contém” e que isto seria impossível. O velho Warat 
retruca dizendo que precisamos pensar em um Direito, criticando o 
normativismo, fundado na alteridade e na mediação dos conflitos, 
destinado a libertação e emancipação dos oprimidos.

-
 Isto é complicado demais, Gerivaldo. Nem estudantes e nem faculdades de
 Direito estão interessados nesse papo, pois o mercado exige advogados 
para o modelo de judiciário existente, ou seja, uma petição inicial bem 
feita, esperar por erros na contestação, explorar bem as preliminares ou
 problemas na instrução, presença de espírito em audiência e, 
finalmente, uma sentença favorável ao cliente. No caso contrário, 
recurso ao Tribunal e mais honorários...

-
 Sei disso e vejo isto todos os dias na relação com os advogados que 
atuam na comarca. O problema é que nem isso eles estão conseguindo fazer
 bem feito. O nível está muito ruim. Ninguém inova ou apresenta uma tese
 diferente. É tudo “copiar” e “colar”. Neste modelo, até ser juiz ficou 
chato e cansativo. Tudo muito rotineiro e resumido a preenchimento de 
formulários...

-
 Reclame, não, rapaz! Vocês juízes tem vida boa e bons vencimentos. 
Mudando de assunto, você viu aquela notícia no jornal de que um policial
 atirou e matou um malandro tentando furtar uma moto? Policial retado 
esse, né? Não contou conversa! O malandro se deu mal!

- Tá me provocando, né? Você sabe que não concordo com este tipo de ação...

- Vai me dizer que o policial agiu errado?

- Vou!

- Realmente, não entendo você.

-
 Olhe, você é advogado e sabe o quanto é importante ver respeitado em 
seus processos os princípios do contraditório, ampla defesa e do devido 
processo legal, né? Então, se é bom para o seu processo, deve ser bom 
também para todas as partes em qualquer processo judicial ou 
administrativo...

- Sim, mas são situações absolutamente diferentes...

-
 Estamos falando de respeito aos princípios conquistados, com muita 
luta, ao longo da história da humanidade... Além disso, em matéria penal
 você sabe que existem as circunstâncias que excluem a ilicitude, mas 
isto só pode ser apurado na instrução processual e, então, torna-se 
imprescindível o contraditório, a ampla defesa e o devido processo 
legal.

- Não sei como você consegue misturar os impossíveis...

-
 Que é isso, rapaz! Você tem muitos anos de formado, mas não pode ter se
 esquecido da velha lição: “não há crime quando o agente pratica o fato 
em estado de necessidade, em legítima defesa ou no estrito cumprimento 
de dever legal ou no exercício regular de direito”.

-
 Claro que não esqueci, mas você deve admitir que um policial não sabe 
disso e seu papel é proteger o patrimônio das pessoas. Daí, meu caro, se
 for preciso atirar e matar, azar do bandido.

-
 Você é mesmo um provocador. É claro que um policial militar deve saber 
que ele não pode atirar e matar alguém que está tentando furtar uma 
moto. E se a conduta do bandido estivesse contemplada por uma das 
excludentes previstas no Código Penal? Ao atirar e matar, o policial não
 estaria ao mesmo tempo processando, julgando e executando uma pena de 
morte? Em outras palavras, não estaria o policial dispensando as 
faculdades de Direito, os advogados, Delegados, Promotores e Juízes? 
Perdemos os empregos! Fomos todos demitidos por um policial militar!!

-
 Gerivaldo, você sabe que eu tenho uma formação católica, defendo a vida
 como o bem maior, mas não dá para defender que alguém possa tirar o 
patrimônio de outro e um agente policial, vendo isso, não tome uma 
providência.

-
 É claro que ele deveria tomar uma providência, mas atirar e matar não 
pode ser a única providência ao seu alcance. Por que não acionou outros 
policiais e saiu em perseguição, por exemplo?

- Com a polícia que temos? Claro que não daria certo...

-
 Então, é a polícia que precisa se equipar e não permitir que um 
preposto seu tire a vida de outra pessoa dessa forma. Ah, eu sei que 
você tem formação católica e defende a vida. Por isso mesmo, sei que 
você é terminantemente contra o aborto, né?

- Claro!

-
 Mas se você é contra o aborto porque defende a vida, como você pode 
concordar que um policial militar tire a vida de uma pessoa?

- É diferente! Um feto é indefeso, mas um malandro sabe o que faz e pode se defender.

-
 Ok. Quer dizer que você é contra o aborto porque defende a vida, mas 
admite que um policial possa matar uma pessoa que está tentando furtar 
um bem material de outra pessoa? Em outras palavras, você defende a vida
 do feto, mas admite que “bandido bom é bandido morto”?

-
 Gerivaldo, a conversa foi boa, mas você me deixa com a cabeça fervendo e
 com minhas certezas abaladas. Até outro dia. Lembranças à família!

- Darei, sim. Bom dia e bom fim de semana. Um abraço!

- Tchau!



*
 Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia 
(AJD) e do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)