ELEIÇÕES 2012 - Calendário eleitoral define data para eleição de prefeito e vereador
Autor: PRP | Publicado: 2011-09-07T03:48:00-07:00



O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de  outubro e o segundo no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos  terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem  participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os  candidatos.Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e  vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.A partir do  primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam  obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir  desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou  benefícios gratuitamente.As convenções para escolha dos candidatos devem  ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de  rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por  candidato escolhido em convenção.Após isso, partidos e coligações têm  até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte,  fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e  propaganda na internet (desde que não paga).No dia 6 de agosto os  candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela  internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos  para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial  deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de  setembro.A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia  21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias  antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo  turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV,  já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.Em 9 de maio  de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou  transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no  primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência.  No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.As convenções para  escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho...

ELEIÇÕES 2012 - Calendário eleitoral define data para eleição de prefeito e vereador
O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de  outubro e o segundo no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos  terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem  participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa  ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a  partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens,  valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10  e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas  de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em  convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar  seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de  propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que  não paga).
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral,  para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial  dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda  prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e  partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de  agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da  realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a  propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode  começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.
Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição  eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não  votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua  ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.&nbsp;