Governo do Estado investe em ações e políticas de descentralização dos serviços ambientais
Autor: ASSESSORIA AMBIENTAL | Publicado: 2013-01-17T16:13:00-03:00


O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda reúne-se nesta quinta-feira (17.01), às 16 horas, com representes de várias categorias profissionais. Esta será a segunda reunião do secretário para discutir temas ligados à gestão ambiental.

Na última segunda-feira (14.01), José Lacerda se reuniu com representantes do setor produtivo. Durante a reunião ele afirmou que sua gestão frente a Sema vai primar pela legalidade, máxima eficiência e segurança jurídica.

Entre as ações elencadas por ele como prioritárias na nova gestão estão o monitoramento e a fiscalização, a descentralização dos serviços ambientais e a reestruturação do órgão. “Por determinação do governador Silval Barbosa vamos trabalhar buscando a eficiência nas atividades e serviços prestados pela Sema, a segurança jurídica além de combater as atividades ilegais”. Para o secretário, o meio ambiente precisa ser visto como uma atividade de política municipal, estadual, nacional e internacional. “Queremos discutir a essência do que é o meio ambiente”, disse ele.

A reestruturação do órgão ambiental estadual, inclusive com implementação da estrutura que irá gerenciar o REDD+ (cuja Lei 9.878 foi sancionada recente pelo governador Silval Barbosa), a descentralização do licenciamento das atividades de baixo impacto e impacto local e a política de resíduos sólidos foram alguns dos temas abordados pelo secretário. “Esta é uma primeira reunião, informal mas, estamos abertos ao diálogo para receber criticas construtivas e sugestões visando a melhoria dos serviços prestados pelo órgão ambiental”.

Ao segmento produtivo, o secretário disse que pretende investir em ações e políticas públicas que valorizem o meio ambiente, e pediu o apoio na descentralização do licenciamento ambiental de pequeno impacto e impacto local. “Com a descentralização estaremos melhorando a prestação de serviços, agilizando o licenciamento ambiental. Assim, não será mais necessário que os empresários se desloquem até a capital para fazer certos procedimentos, resolvendo no próprio município as suas demandas”, concluiu o secretário.

Junto com o novo superintendente do Ibama no Estado, Marcus Keynes, o secretário reafirmou a parceria com o órgão federal no combate aos crimes ambientais, em especial ao desmatamento ilegal.

Reunião
O diretor executivo da Famato, Seneri Paludo considerou positiva a iniciativa do secretário de Meio Ambiente. “Essa troca de ideias é fundamental para o desenvolvimento de Mato Grosso”. O presidente do Cipem, João Carlos Baldasso lembrou que a entidade sempre procura colaborar com sugestões que contribuam para melhoria e maior eficiência do órgão. Sobre o novo código florestal ele disse que a grande preocupação do segmento é com a aplicação na nova lei que passa a ser obrigatória, a partir de maio. “A Secretaria precisa estar preparada para atender as novas demandas. É necessário que a Sema se estruture para agilizar esses processos a fim de contribuir no desenvolvimento da atividade do setor produtivo”, declarou Baldasso. 

Participaram da reunião o presidente da Fiemt, Jandir Millan, representantes da Federação da Agricultura do Estado de MT (Famato), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Associação dos Criadores de Suínos de Mato (Acrismat), Associação Mato Grossense dos Produtores de Algodão ( Ampa), e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). 

O secretário de Meio Ambiente fará reuniões com todos os segmentos do Estado, entre eles Universidades, organizações não governamentais, prefeituras, Ministério Público Estadual e Federal, Justiça Federal e Estadual, órgãos de segurança estaduais e federais entre outros.




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