Cálculo de Horas Extras
Autor: Iriana Gonçalves | Publicado: 2013-01-15T03:51:00-08:00


 
 
 
 

  Exercício
  1
  
  
 

  De
  um empregado que recebe ao mês R$ 2100,00 em regime de 44 horas semanais, que
  tenha realizado no mês de 08/2012 20 horas extras normais a 60% conforme
  convenção coletiva.&nbsp;
 

  
  
  
 

  Informação
  complementar para Cálculo de DSR.
  
 

  25 Dias úteis
  
 

  5 Não úteis
  
 

  
  
  
 

  Dados
  Valores
  Memória de Cálculo
 

  Salário
  2100,00
  
 

  Horas Mensais
  220,00
  
 

  Valor Hora Normal
  9,55
  (2.100/220)
 

  60% da Hora Normal
  5,73
  (9,55 * 60%)
 

  Valor da Hora Extra c/ 60 %
  15,27
  (9,55 + 5,73)
 

  Total das Horas Extras c/ 60%
  305,45
  (15,27 * 20h)
 

  
  
  
 

  Total de Hora Extra a receber
  305,45
  
 

  
  
  
 

  DSR a receber
  61,09
  &nbsp;((305,45/25)*5)&nbsp;
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  Exercício 2
  
  
 

  De um empregado que recebe ao mês R$ 1500,00 em regime de 36
  horas semanais, que tenha realizado no mês de 10/2012 14 horas extras normais
  e 5 horas em dobro
 

  
  
  
 

  Informação complementar para Cálculo de DSR.
  
 

  26 Dias úteis
  
 

  4 Não úteis
  
 

  
  
  
 

  Dados
  Valores
  Memória de Cálculo
 

  Salário
  1500,00
  
 

  Horas Mensais
  180,00
  
 

  Valor Hora Normal
  8,33
  (1.500/180)
 

  50% da Hora Normal
  4,17
  (8,33 * 50%)
 

  100% da Hora Normal
  8,33
  (8,33*100%)
 

  
  
  
 

  Valor da Hora Extra c/ 50 %
  12,50
  (8,33 + 4,17)
 

  Valor da Hora Extra c/ 100 %
  16,67
  (8,33 +8,33)
 

  
  
  
 

  Hora Extra a receber à 50%
  175,00
  (12,50 * 14h)
 

  Hora Extra a receber à 100%
  83,33
  (16,67* 5h)
 

  
  
  
 

  Total da Hora Extra a receber
  258,33
  (175+83,33)
 

  
  
  
 

  DSR a receber
  39,74
  ((175+83,33)/26 )*4
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  Exercício 3
  
  
 

  De um empregado que recebe ano mês R$ 1000,00 ao mês, em regime
  parcial de 44 horas semanais, que tenha realizado no mês de 11/2012 6 horas
  extras normais e 10 horas em dobro.&nbsp;
 

  
  
  
 

  Informação complementar para Cálculo de DSR.
  
 

  26 Dias úteis
  
 

  4 Não úteis
  
 

  
  
  
 

  Dados
  Valores
  Memória de Cálculo
 

  Salário
  1000,00
  
 

  Horas Mensais
  220,00
  
 

  Valor Hora Normal
  4,55
  (1000/220)
 

  50% da Hora Normal
  2,27
  (4,55 * 50%)
 

  100% da Hora Normal
  4,55
  (4,55*100%)
 

  
  
  
 

  Valor da Hora Extra c/ 50 %
  6,82
  (4,55+2,27)
 

  Valor da Hora Extra c/ 100 %
  9,09
  (4,55+4,55)
 

  
  
  
 

  Hora Extra a receber à 50%
  40,91
  (6,82 * 6h)
 

  Hora Extra a receber à 100%
  90,91
  (9,09* 10h)
 

  
  
  
 

  Total da Hora Extra a receber
  131,82
  (40,91 + 90,91)
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  DSR a receber
  20,28
  ((40,91+90,91)/26 )*4
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  Exercício 4
  
  
 

  De um empregado que recebe mensalmente o valor de R$ 2500,00
  trabalhando em regime integral de 44 horas semanais. Considerar que ele
  presta habitualmente desde 10/2010 horas extras a 60% conforme convenção
  coletiva, tendo no mês 09/2012 supressão de horas de acordo com o descrito
  abaixo.
 

  
  
  
 

  
Tabela informativa
  para cálculo de supressão de horas extras

 

  Quant. De Meses
  Mês
  Normais
 

  1
  set/11
  20
 

  2
  out/11
  15
 

  3
  nov/11
  20
 

  4
  dez/11
  20
 

  5
  jan/12
  32
 

  6
  fev/12
  18
 

  7
  mar/12
  14
 

  8
  abr/12
  12
 

  9
  mai/12
  10
 

  10
  jun/12
  17
 

  11
  jul/12
  20
 

  12
  ago/12
  26
 

  
  Total horas
  224
 

  
  
  
 

  Informação complementar para Cálculo de DSR.
  
 

  26 Dias úteis
  
 

  4 Não úteis
10/2010 a 09/2012 -&gt; 2 anos
  
 

  
  
  
 

  Dados
  Valores
  Memória de Cálculo
 

  Salário
  2500,00
  
 

  Horas Mensais
  220,00
  
 

  Valor Hora Normal
  11,36
  (2500/220)
 

  60% da Hora Normal
  6,82
  (11,36 * 60%)
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  Valor da Hora Extra c/ 60 %
  18,18
  (11,36+6,82)
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  Média de Horas Extras em
  Supressão
  18,67
  (224 horas / 12 meses)
 

  Valor das Horas Extras em
  Supressão
  339,39
  (18,67 * 18,18)
 

  
  
  
 

  Hora Extra em Supressão a
  receber
  678,79
  (339,39 * 2 anos)
 

  
  
  
 

  
  
  
 

  DSR a receber
  104,42
  ((678,79)/26 )*4
 




Observações:

Horas Extras:

Segundo&nbsp;a Constituição Federal de 1988 garante-se ao empregado o direito de receber &nbsp;no mínimo 50% a mais sobre o valor da hora normal contratada quando ele trabalhar além do período estipulado em contrato. Esse percentual pode aumentar de acordo com a convenção coletiva da categoria.



DSR - Descanso Semanal Remunerado:

O descanso semanal remunerado é cálculo utilizando-se a fórmula:

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Valor das Horas extras
DSR = &nbsp; __________________ &nbsp; x Dias não úteis do Mês
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Dias úteis do Mês

*Obedecer a regra básica de matemática que diz que em um cálculo com mais operações, primeiro calcula-se a divisão, depois a multiplicação.

Fundamentação legal do DSR:



&nbsp;Lei 605/49&nbsp;"Todo
empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas
consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências
técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a
tradição local".&nbsp;





No inciso XV da CF/88&nbsp;"repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
domingos".&nbsp; 



Na CLT&nbsp;Art.
67&nbsp;-&nbsp;"Será
assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas
consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade
imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte".&nbsp;



Súmula TST Nº 172&nbsp;REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO -&nbsp;Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras
habitualmente prestadas.


Supressão de Horas Extras:

Garante ao trabalhador que prestou continuamente horas extras durante o direito a indenização dessas horas, calculadas pela média das horas extras prestadas nos últimos 12 meses. &nbsp;Sempre que a supressão ocorrer em período igual ou superior a seis meses trabalhados conta-se com um ano cheio.&nbsp;
Exemplo:&nbsp;Um ano de 10 meses de trabalhados (Ver exercício número 4) corresponde a dois anos de indenização.


Fundamentação legal:

Súmula nº 291 do TST:
"A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com
habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à
indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada
ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da
jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares
efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, multiplicada pelo valor das
horas extras do dia da supressão".
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