FCCN - CONSTRUÍNDO A CONSCIÊNCIA NEGRA EM ARAÇATUBA 
Autor: CNCDR/CUT | Publicado: 2014-02-08T06:08:00-08:00





CONSTRUÍNDO A CONSCIÊNCIA NEGRA EM ARAÇATUBA




Zumbi dos Palmares foi líder do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão assassinado em 20 de novembro de 1695. &nbsp;

O Quilombo dos Palmares foi fundado no ano de 1597, nas terras da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. Em pouco tempo, o seu ideal de liberdade e competente organização fez com que o quilombo se tornasse uma verdadeira cidade.&nbsp;

Até que em 1695, a expedição de Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo dos Palmares e assassinou Zumbi. Destruiu um território livre símbolo da resistência ao regime escravista e da consciência negra de homens e mulheres em busca da liberdade e da construção de uma nação. &nbsp;

Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, foi realizada no dia 20 de Novembro, a Marcha Zumbi dos Palmares – contra o Racismo pela Igualdade e a Vida reunindo em Brasília cerca de 30.000 pessoas.&nbsp;

Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional. 




O passo a passo da Construção da Consciência Negra em Araçatuba


A Prefeitura Municipal de Araçatuba, através da Secretaria Municipal da Participação Cidadã do Município em parceria com a Associação Cultural Afro brasileira de Araçatuba, Ordem dos Advogados de Araçatuba (OAB) – seção de Araçatuba, - (Comissão do Negro e de Assuntos Anti - discriminatórios), inaugurou no dia 17 de Setembro de 2010, o Fórum da Construção da Consciência Negra (FCCN).

O evento coberto pela imprensa local foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba,

Esse fórum objetiva o debate e a atuação das entidades voltadas ao combate ao racismo na região e também à implementação de políticas públicas, assim como as políticas de igualdade de oportunidades visando a inclusão dos afrodescendentes de Araçatuba, em consonância com a Lei 12.288 promulgada em 20 de julho de 2010, a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. 

Como atividade inicial do Fórum, foi firmado protocolo de intenções com a Secretaria da Educação Municipal, destinado à aplicação da Lei 10639/03 a que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro – Brasileira do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como para introdução do tema na Educação Infantil no município.

Também foram realizadas parcerias com a Sociedade Civil, e, ato contínuo criou – se o espaço para discussão sobre a elaboração de projeto relativo à semana da Consciência Negra e em especial ao dia 20 de Novembro. 

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A criação do Fórum da Construção da Consciência Negra possibilitou a existência de um fórum unitário de formulação de políticas voltadas exclusivamente para a construção das atividades relativas ao dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).


Religiões de Matrizes Africanas


Na semana que antecedeu o lançamento do Fórum, realizamos um forte trabalho de convocação para o segmento religiões de matrizes africanas. Com a ajuda da comunidade e da Associação Cultural Afro – brasileira de Araçatuba, foi organizada uma reunião na Associação de Bairros do Jussara e Esplanada com o intuito de apresentar a Secretaria de Participação Cidadã, o Departamento de Afirmação de Direitos e a Coordenadoria da Igualdade Racial, compartilhamos com os presentes os pontos mais importantes do Plano de Participação Cidadã, idealizado e concebido pela Administração do Prefeito Cido Sério para atender o interesse de toda a população de Araçatuba, e principalmente os segmentos sociais e políticos historicamente excluídos da sociedade.

Para legitimar esta estratégia, o Fórum utilizou como referência as políticas desenvolvidas pela SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) o CNPIR (Conselho Nacional da Promoção da igualdade Racial), o Planapir (Plano Nacional da Promoção da igualdade Racial), que efetivamente trabalham a religiosidade africana no âmbito das comunidades tradicionais, assim como o Estatuto da Igualdade Racial aprovado em julho e transformado em lei outubro deste ano, no seu capítulo III (Direito de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos), que define políticas e ações voltadas especificamente para as religiões de matrizes africanas.


Fórum da Construção da Consciência Negra de Araçatuba

Entidades do Movimento Negro e da Sociedade Civil

Associação Cultural Afro – Brasileira, Associação de Capoeira Beira – Mar,&nbsp; Comissão do Advogado Negro e de Assuntos Anti – Discriminatórios da OAB e Representantes das Religiões de Matrizes Africanas

Secretarias da Prefeitura Municipal de Araçatuba

Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal de Participação Cidadã e a Coordenadoria da Igualdade Racial