Livro Didático de Direito
Autor: Prof. Paulo Barsano | Publicado: 2014-11-06T10:17:00-08:00






Sobre a obra:



Com linguagem simples e objetiva, apresenta informações necessárias ao desempenho do profissional técnico. Traz orientações concisas sobre o Direito e sua correlação com o campo da moral e da ética, e explica os aspectos histórico, sociológico e conceitual. 



Comenta os principais institutos, suas fontes, normas jurídicas e características. Aborda noções elementares de diversas linhas, como Direito Civil; Comercial, incluindo a Teoria dos Atos de Comércio; Tributário; Cambial; Contratual; do Consumidor; do Trabalho; e Empresarial, a partir de fundamentos da moderna Teoria da Empresa; além de seus dispositivos, aplicações práticas e características.


O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Administração, Agronegócio, Comércio, Comércio Exterior, Contabilidade, Cooperativismo, Eventos, Finanças, Logística, Recursos Humanos, entre outros.


Possui material de apoio ao professor em www.editoraerica.com.br para download.



Sumário:



Capítulo 1 - Introdução ao Direito &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Conceitos básicos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Noções básicas de Direito, Moral e Ética &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Normas jurídicas e suas características  

Fontes do Direito &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fontes formais do Direito &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Fontes indiretas, mediatas ou complementares &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Hierarquia das Normas Jurídicas &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Direitos e garantias constitucionais e cidadania &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Repartição constitucional de Poderes &nbsp; 

Agora é com você! &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Capítulo 2 - Noções de Direito Civil &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Conceitos básicos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Personalidade e capacidade civil &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Personalidade civil &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Capacidade civil &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Pessoa natural e pessoa jurídica &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Pessoa natural  

Pessoa jurídica  

Espécies de pessoas jurídicas &nbsp;&nbsp; 

Pessoa jurídica de Direito público &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Pessoa jurídica de Direito privado &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Principais espécies de pessoas jurídicas de Direito privado 30

Associações e sociedades civis  

Fundações privadas &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Empresas e sociedades comerciais &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Agora é com você! &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Capítulo 3 - Noções de Direito Comercial e Títulos de Crédito

Conceitos básicos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Atos de comércio &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Classificação dos atos de comércio &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Comerciante ou empresário comercial  

Principais direitos e obrigações do comerciante &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Nome comercial, obrigatoriedade de registro e proteção

Contabilidade e escrituração

Outras obrigações do comerciante

Direitos ou privilégios legais do comerciante

Noções básicas de títulos de crédito

Histórico e definições

Princípios do Direito para os títulos de crédito

Principais títulos de créditos comerciais

Garantias e transferência dos títulos de crédito

Agora é com você!



Capítulo 4 - Noções de Direito Empresarial e Societário

Conceitos básicos

Direito, economia e capitalismo

Empresa e desenvolvimento econômico na Constituição Federal

Empresa e empresário

Caracterização do empresário

Direito societário: formas jurídicas de organização da atividade empresarial

Elementos comuns das empresas e sociedades empresariais

Empresário individual de responsabilidade ilimitada

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Sociedade simples

Sociedades empresariais

Sociedade em nome coletivo

Sociedade em comandita (simples ou por ações)

Sociedade em conta de participação

Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada – LTDA

Agora é com você!



Capítulo 5 - Noções de Direito Contratual, Fatos, Atos, Negócios e Obrigações Jurídicas

Fatos, atos e negócios jurídicos

Fatos comuns e fatos jurídicos

Atos comuns e atos jurídicos

Negócios jurídicos

Noções sobre contratos jurídicos e obrigações

Introdução a obrigações jurídicas e contratos

Noções históricas e conceitos das obrigações jurídicas

Noções históricas e conceitos dos contratos jurídicos

A função social dos contratos

Requisitos de validade e princípios básicos dos contratos

Classificação básica dos contratos jurídicos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contratos unilaterais e bilaterais &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contratos onerosos e contratos gratuitos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contratos comutativos e contratos aleatórios &nbsp; 

Contratos nominados ou típicos e contratos atípicos 94

Contratos principais e contratos acessórios &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contratos paritários e contratos de adesão &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contratos jurídicos em espécie &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contrato de compra e venda mercantil &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contrato de locação (residencial ou comercial) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contrato de prestação de serviços &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Contrato social  

Modelo de contrato social &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Agora é com você! &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Capítulo 6 - Noções de Direito do Consumidor &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Evolução histórica das relações de consumo &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Surgimento das normas de proteção ao consumidor &nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Código de Defesa do Consumidor &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Direitos do consumidor &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Das infrações penais &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Circunstâncias agravantes dos crimes &nbsp;&nbsp; 

Defesa do consumidor em juízo &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Convenção coletiva de consumo &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Agora é com você! &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Capítulo 7 - Noções de Direito do Trabalho &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

O ambiente de trabalho e o direito &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Princípios do direito do trabalho &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Princípio da proteção &nbsp;&nbsp; 

Princípio da irrenunciabilidade de direitos &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Princípio da continuidade da relação de emprego &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Princípio da primazia da realidade &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Princípio da inalterabilidade contratual lesiva &nbsp;&nbsp; 

Princípio da proteção salarial &nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Relações de trabalho &nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Relação de trabalho eventual &nbsp;&nbsp; 

Relação de trabalho voluntário

Relação de trabalho avulso

Relação de trabalho autônomo

Relação de trabalho de estágio

Relação de emprego

Empregado rural

Empregado doméstico

Contrato de trabalho

Classificação

Interrupção do contrato de trabalho

Suspensão do contrato de trabalho

Término do contrato de trabalho

Segurança e medicina do trabalho

Legislação de segurança do trabalho

Acidente do trabalho

Atividades insalubres ou perigosas

Agora é com você!



Capítulo 8 - Noções de Direito Tributário

Evolução histórica dos tributos

Conceito de tributo

Princípios do Direito Tributário

Código Tributário Nacional

Competência tributária

Impostos

Taxas

Contribuição de melhoria

Agora é com você!



Bibliografia



Dados técnicos:



Autor(es):Gerry Adriano Monte e Paulo Roberto Barsano
Código:1221
I.S.B.N.:978-85-365-1122-1
Edição:1ª&nbsp; 
Ano:2014
N. Páginas:176
Formato:20,5 x 27,5 cm
Área:Administração e Gestão
Peso:0,408 Kg






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