A PÁSCOA DE BERNARDO - Por Katarina Peixoto
Autor: CaduAlmeida | Publicado: 2014-04-22T05:49:00-07:00

   
  
        
 A Páscoa de Bernardo  

 Quantas crianças têm o Estatuto da Criança e do Adolescente no quarto? 
Bernardo Boldrini tinha. Em vão, pediu socorro a quem deveria 
protegê-lo. 

 
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 Publicado por Ylena Luna - 1 dia atrás 
   
 
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Katarina Peixoto
 
 Quanto
 vale uma vida, num sistema jurídico-constitucional que interdita, 
dentre as suas cláusulas pétreas - em tempos de paz - a pena de morte? O
 poeta mexicano, que faz as vezes de ativista político, subcomandante 
Marcos, disse certa feita que uma vida vale um mundo melhor, e nada 
menos. É uma afirmação moral que ecoa o sentido redentor da promessa 
embutida no suplício sacrificial do Cristo, para os cristãos, da 
travessia no deserto, em busca da terra prometida, sem escravidão na 
carne da memória, para os judeus. A páscoa é um mito fundador que 
expressa de que se deve fazer a fundação moral e política de pessoas e 
comunidades. Rito sacrificial redentor, libertação, espera pelo tempo 
geracional em que a escravidão perderá carne, para que a liberdade se 
torne norma e vida. Não é preciso ser religioso, nem judeu, nem cristão,
 para entender o alcance e o sentido civilizatório desse mito. Tampouco é
 preciso ser poeta ou ativista, para saber, como Bernardo sabia, que o 
direito não tem preço e não deve ter.
 Uma ordem 
jurídico-constitucional ou é livre de precificação, ou não é livre, 
absolutamente. Estamos acostumados, por um senso comum construído 
midiaticamente e pela herança bacharelesca e subletrada que assola 
nossos tribunais, a achar que o direito só funciona para quem tem 
dinheiro. Quando vemos um réu com um advogado que cobra caro por 
serviços como habeas corpus (que, no Brasil, pode ser redigido por 
qualquer cidadão ou cidadã), tendemos a crer que ele será absolvido e 
que não será devidamente punido. A afirmação tem algum sentido, naquilo 
que revela de ilegalidade contra os réus e condenados que não têm 
dinheiro. Os presídios estão cheios de pessoas ilegalmente enjauladas, 
sem inquérito concluído e ou em andamento, com prazos estourados, sem 
advogados. O diagnóstico de que todo sistema é falho, neste caso, 
coincide com o de que ele é falho para quem é pobre. Quem é pobre não 
tem direito a ser livre e a exercer a personalidade jurídica segundo 
prerrogativas fundadoras do estado de direito, pelo menos em termos 
penais.
 É assim que a impunidade penal é prerrogativa de quem tem
 dinheiro e poder. Nessa desigualdade jurídico-institucional vigora o 
nosso caráter violento e refratário a uma ordem de regras em que a 
personalidade de direito goze do reconhecimento de prerrogativas de 
proteção, a despeito de classe social e poder econômico. O autoritarismo
 é um modo de vida (anti-) social no qual a força prevalece sobre a 
juridicidade, sobre o consenso e o reconhecimento. É o domínio pelo 
arbítrio, pela manipulação da lei, pelo cultivo dos preconceitos, das 
condutas arcaicas, das crenças irracionais, dos delírios 
místico-religiosos, das perseguições aos mais fracos, inclusive 
fisicamente, que explica a dificuldade que o sistema de proteção aos 
direitos da mulher, da infância e da adolescência tem, de vigorar 
livremente, isto é, universalmente, a despeito da contaminação de nossas
 barbáries pré e anti-jurídicas. Um dos efeitos mais perversos dessa 
contaminação consiste nas tentativas de corrigir, pela via 
institucional, desigualdades econômicas e sociais, a despeito do 
direito. É isso o que explica a aparentemente paradoxal desproteção 
jurídica que acomete mulheres, crianças e adolescentes que não padecem 
dos efeitos da desigualdade material, e que por isso seguem invisíveis, 
não-reconhecidos, na prática, por sistemas protetivos incapazes, de fato
 – embora juridicamente obrigados a tanto -, de protege-los e de 
reconhece-los. Esta anomalia institucional, que contamina e enfraquece 
essa rede de proteção, explica a páscoa de Bernardo Uglioni Boldrini.
 
O assassinato que todos viram (e que ninguém sabia o que estava vendo?)
Bernardo
 Uglioni Boldrini foi assassinado, aos 11 anos, no dia 4 de abril deste 
ano, no Rio Grande do Sul. Seu corpo foi encontrado no dia 14, na beira 
de um rio, em Frederico Westphalen, cidade que fica a 80 quilômetros 
daquela em que vivia, Três Passos, no noroeste do estado. Quem levou a 
polícia à cova preparada com antecedência de dois dias para receber o 
corpo do menino foi uma das acusadas, que já teria confessado 
participação no crime, moradora da cidade em que ela e a madrasta de 
Bernardo se desfizeram dos seus restos mortais. A acusada que confessou o
 crime afirmou que Bernardo foi assassinado com uma injeção letal, de 
analgésicos e ou anestésicos. Há também a informação de que teriam 
derramado soda cáustica sobre a criança, a fim de acelerar o processo de
 decomposição, impossibilitando a identificação do corpo. O pai, médico 
cirurgião dono de uma clínica na pequena cidade, a madrasta, enfermeira e
 sócia desta mesma clínica, e uma amiga do casal, que se diz assistente 
social, estão presos. São os principais suspeitos da execução final de 
Bernardo, que começou, na verdade, há quatro anos. E aos olhos de todos.
 Há
 pouco mais de quatro anos a mãe de Bernardo se matou, segundo consta em
 inquérito, com um tiro na cabeça, na clínica do pai. Ambos estavam em 
processo de separação, o pai de Bernardo já se relacionava com quem veio
 a se tornar madrasta e mãe de sua irmã, nascida há um ano e meio. 
Bernardo foi morar com o pai e a madrasta e seu suplício público teve 
início, aos olhos de uma comunidade de menos de cem mil habitantes. Há 
quase quatro anos, ele se tornou “o filho do médico”, que fica pelas 
ruas, do lado de fora da casa de seis quartos, sem chave para entrar, 
sem que ninguém o busque na escola, sem ter como entrar em casa.
 Estudava
 numa escola privada e cara. Bernardo não passava nenhum final de semana
 com a família, mas na casa dos amigos, sem nunca receber um telefonema,
 para saber se estava bem, se e quando voltaria para casa. A criança 
pediu socorro ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, e, como se 
poderá inferir, a sua origem e condição econômica e social operaram como
 interditos, à proteção de sua vida.
 Na noite em que foi 
comunicado o desaparecimento de Bernardo, senão toda, grande parte da 
cidade, de alguma maneira, sabia ele tinha sido morto. Era algo que a 
comunidade considerava possível, no mínimo previsível. Quando o corpo 
foi encontrado, dez dias depois, uma horda catártica tomou as ruas, 
dirigiram-se à casa da família da madrasta, à casa do pai de Bernardo. 
Todos pareciam saber o quanto essa imputação, feita pelas autoridades 
policiais, faz sentido. Esta certeza, confusa e irrefletida, porém 
sólida, está para o crime como uma peculiar e macabra antecipação. Ela 
revela muito de uma comunidade que assistiu à construção de um 
assassinato e se manteve indiferente, ao ponto da cumplicidade com o 
desfecho. A frieza com que o pai e a madrasta teriam recebido as 
notícias, primeiro, do corpo encontrado e, depois, da voz de prisão, 
anda de par com essa outra certeza de uma comunidade inteira, diante do 
anúncio do desaparecimento: Bernardo tinha sido assassinado.
 Por 
que se pode dizer que boa parte da população, de alguma maneira, sabia 
que Bernardo tinha sido assassinado, quando foi dado como desaparecido? 
Há uma série de respostas possíveis, dentre as quais, estas:
 1.
 Porque todos sabiam e viam que se tratava de criança em estado de 
abandono e maus tratos (sim, abandono, desamor, indiferença e descuido 
configuram maus tratos).
 2. Porque ele foi prestar queixa 
de indiferença e desamor, e o Ministério Público e uma assistente social
 sabiam o que se passava e o juiz da cidade decidiu pela reconciliação 
prometida pelo pai, em juízo, diante do filho. Vizinhos que não quiseram
 se identificar afirmam que o pai dizia-se receoso dos impactos sobre a 
imagem própria, com a entrega do filho para outra família adotá-lo. Já 
as outras famílias temiam o pai de Bernardo. O Ministério Público e o 
Judiciário se pronunciaram, argumentando que o Estatuto da Criança e do Adolescente
 privilegia o laço biológico-familiar e que a decisão de levar a sério o
 compromisso assumido pelo pai de Bernardo de tornar-se pai, em juízo, 
teria sido juridicamente acertada. Mas é preciso previsão legal para se 
exigir laudo médico-psiquiátrico, da criança e da família, para atestar 
as condições em que as queixas de indiferença e desamor se legitimam? Há
 ou haveria algum remédio jurídico disponível para o desamor e a 
indiferença? Será que a única resposta a isso teria de ser a prisão, 
após um crime barbaramente cometido? A promotora alegou, também, que 
“não havia evidências de agressão física”, como se a indiferença de um 
pai com um filho fosse de alguma maneira (qual?) menos lesiva que a 
agressão física. O que leva alguém a acreditar seriamente nisso?
 3. Porque
 a escola sabia que Bernardo passava todos os fins de semana na casa de 
amigos, e porque tinha a escola como o seu lar, como afirmou uma 
professora, nos jornais. A escola não respondeu, e ninguém se dignou a 
questioná-la, por que razão, dado esse comportamento do aluno, a família
 não foi acionada e eventualmente denunciada. A escola, assim como a 
cidade inteira, sabiam que Bernardo estava, diariamente, sendo 
assassinado por essa família biológica.
 4. Porque as 
famílias que Bernardo nomeou como possíveis adotantes jamais 
compareceram ao Ministério Público, para confirmar a intenção de 
consumar o processo adotivo e porque a cidade sabia e sabe, que havia 
temor frente à condição social e econômica do pai dele.
 Indiferença
 e crenças antijurídicas tornaram possível a consumação da barbárie. O 
juiz e a promotora dizem, com assombrosa convicção verbal – 
gestualmente, a convicção parece menos clara -, que não havia o que 
fazer, além do que fizeram.
 Queimam os olhos duas informações, 
publicadas nos jornais: a primeira é que, três dias após a divulgação de
 que Bernardo estava desaparecido, o ministério público retirou a guarda
 da criança do pai. Esta suspensão se ampara na certeza, socialmente 
constituída, de que a criança tinha sido assassinada. Portanto, a 
imprevisibilidade e a surpresa estão ausentes. A segunda informação é 
reveladora do problema institucional que assistiu aos passos do 
assassinato de Bernardo, escravizado por uma concepção de estado e de 
cidadania segundo a qual ter condições materiais, prestígio social e 
acesso a escolas privadas retira da criança abusada, vitimada por todo 
tipo de faltas imateriais (que como se sabe, e promotores e juízes podem
 e devem saber, são sempre as mais graves e determinantes da saúde e da 
integridade e dignidade de qualquer pessoa), legitimidade como vítima e 
denunciante. A assistente social perguntou à promotora, como também se 
pôde ler nos jornais, se a promotora estaria disposta a invadir a 
intimidade de família de classe alta.
 No jornal se lê que havia 
interesse econômico e patrimonial, uma briga por herança, como 
motivações para o crime. É preciso não levar a sério a certeza que tomou
 conta da cidade para se acreditar nessa tese. É preciso não ter clareza
 quanto ao fato de que a proteção à criança e ao adolescente, à mulher 
vítima de violência, deve independer de classe social – se não, não é 
jurídica, mas uma mera extensão da assistência social. Não há exagero 
algum em afirmar que Bernardo Boldrini estaria vivo, nem que fosse num 
abrigo, caso tivesse um pai pobre e uma madrasta, idem. A escola de 
Bernardo, fosse pública, já teria encaminhado a criança ao conselho 
tutelar da cidade, a fim de que providências fossem tomadas.
 O 
pai já estaria respondendo a processo, a madrasta, idem. Não é um 
problema patrimonial, é um problema político e institucional que 
atravessa a concepção de estado de direito e torna possível que uma 
população inteira assista a uma criança ser maltratada, abusada, 
abandonada e, por fim, brutalmente assassinada, e não reagir a tempo, 
porque a família tem dinheiro e poder. Será que ninguém sabia o que 
estava vendo, diante de seus próprios olhos, diariamente, há anos, 
naquela cidade e escola e, por assim dizer, família? De onde vem a 
crença que crianças são propriedades familiares?
 
Despatrimonializar a percepção do direito e o direito
A
 desigualdade social e econômica produz muitos monstros e estes deixam 
seus filhos e netos, qual carrascos das possibilidades civilizatórias e 
universalizantes do estado de direito. Até quando a polícia e as 
políticas protetivas operarão segundo critérios econômicos e materiais? 
Em que se baseia a crença de que famílias pobres e materialmente frágeis
 são, por isso mesmo, mais violentas e vulneráveis à violência contra as
 suas crianças e adolescentes? Qual o estudo sério que demonstra que a 
mulher pobre e miserável apanha mais, é mais humilhada, mais 
brutalizada, do que aquela outra, que vive no salão de beleza, que 
maquia as partes espancadas, para esconder a vergonha de apanhar do 
marido rico e poderoso?
 Bernardo foi vítima de um homicídio 
brutal, que tem suspeitos e um inquérito em andamento, além de uma 
abundante série de evidências e testemunhos. Esse homicídio se tornou 
possível porque as instituições que devem, pela lei, proteger, educar e 
salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes operaram em 
consonância com o autoritarismo, e não com o direito. A dor na alma que o
 abandono e a indiferença podem causar numa criança ferem e podem ferir 
tanto como um espancamento. Não é preciso fazer graduação e ocupar um 
cargo público para saber disso. A violência herdada e perpetrada pelo 
passado de barbárie não pode e não deve mais ser acolhida pelas 
instituições do estado como fossem coisas naturais. Neste momento, 
milhares de crianças, materialmente protegidas, estão jurídica e 
institucionalmente desprotegidas, e podem estar, a um só tempo, com 
todas as mensalidades em dia (do plano de saúde, do colégio, das roupas,
 do cartão de crédito, do smartphone), enquanto são humilhadas, 
negligenciadas, espancadas, maltratadas, abandonadas, agredidas 
verbalmente. É preciso despatrimonializar a percepção da personalidade 
de direito, de nossas instituições, em todos os sentidos.
 Quantas crianças de 11 anos têm o Estatuto da Criança e do Adolescente
 no seu quarto? Bernardo Uglioni Boldrini tinha. Em vão, pediu socorro 
às instituições que deveriam protege-lo. Mas as mensalidades estavam em 
dia, a família de classe alta tinha intimidade a ser “invadida” (isso 
sugere que as famílias pobres não tenham intimidade, em tempo?). Ele era
 o coroinha da cidade, era amparado por famílias que hoje choram e 
provavelmente sentem culpa por terem se ausentado quando o ministério 
público as aguardava, com a confirmação da intenção de acolhê-lo em seus
 núcleos familiares.
 
A Páscoa de Bernardo
Páscoa 
significa passagem e, tanto para os judeus, como para a sua apropriação 
cristã, essa travessia é uma metáfora da libertação. Para os judeus, 
está em jogo a libertação da escravidão, da humilhação e dos abusos 
sobre um povo inteiro.
 Cada judeu, diz a teologia judaica, é 
liberto e tem uma obrigação moral e memorial de viver e arcar com o 
significado dessa libertação, em sua alma, em sua humanidade, em sua 
relação com os outros, na e pela páscoa. Toda a narrativa que comporta 
40 anos de deserto, antes da chegada a Canaã, revela um lapso temporal e
 teológico fecundo: para chegar à terra prometida, redentora, é preciso 
uma geração livre, sem escravidão na própria carne. Pessoas livres é que
 podem querer a liberdade. Este corolário tem muitas versões políticas 
em disputa até hoje.
 Um deles é este: a liberdade e o 
pertencimento são conquistas de uma história comum, de uma memória 
cultivada e da superação da escravidão. Foi Spinoza que, salvo engano 
pela primeira vez na história do pensamento, tratou o significado da 
páscoa judaica em toda a sua universalidade, e buscou, nesse traço 
universal, fundamentar a inteligibilidade de toda comunidade política 
legítima.
 Para os cristãos, a páscoa também é travessia e 
libertação e contempla o mais doloroso e radical rito sacrificial das 
religiões monoteístas. O filho de Deus ele mesmo, entrega-se ao suplício
 e à morte, e faz deste sacrifício a travessia para a libertação. A cruz
 em que criminosos eram punidos torna-se o símbolo de dor e o signo de 
um compromisso moral e religioso, com a vida encarnada e com a vida além
 da morte da carne. Esta versão, salvo melhor juízo e levando em conta 
as inúmeras interpretações teológicas da ressurreição e do sacrifício do
 Cristo, é menos comunitária e mais estritamente moral. A sua 
universalidade parece derivada estritamente de um postulado segundo o 
qual aquilo que pensamos, sentimos e com que nos comprometemos 
moralmente, segundo o que acreditamos, sobrevive e deve sobreviver às 
limitações da dor física, da carne, da finitude, de nosso cotidiano vale
 de lágrimas. A liberdade se torna um reino a que todos os homens e 
mulheres pertencem, sem outra condição que um dispositivo consciente e 
moral, fora da história, aquém e além da vida política e comunitária.
 Este
 crime bárbaro interpela e opera qual um anzol rasgando o fígado: quanto
 vale, mesmo uma vida? Vale a legitimidade de uma comunidade política 
qualquer, isto é, vale a vida de todos, diria Spinoza. Vale todo o 
sacrifício implicado pela nossa possibilidade de sermos maiores do que 
nós mesmos, e sobrevivermos ao nosso sangue, diz-nos a mitologia cristã.
 Uma vida vale, em suma, e em bom direito, uma páscoa.
 
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FDireitos-Humanos%2FA-Pascoa-de-Bernardo%2F5%2F30756
         

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