Acessibilidade e Conscientização – Todos fazemos parte disso.
Autor: Denis Katko | Publicado: 2013-07-21T14:03:00-07:00


Introdução

Acessibilidade e
Conscientização – Todos fazemos parte disso.



Ao
propor este tema, é preciso deixar claro que o percurso histórico no qual,
gradativamente, pessoas com limitações físicas, sensoriais ou cognitivas foram
sendo incorporadas ao tecido ou estrutura social é um processo errático,
não-linear e marcado, invariavelmente, por trajetórias individuais. Não se pode
visualizar um movimento contínuo e homogêneo de integração, pois os sentimentos
e a maneira pela qual a sociedade enxergava as pessoas com deficiência variavam
também de um país para outro num mesmo período. Durante o século XX, por
exemplo, pessoas com deficiência foram submetidas a “experiências científicas”
na Alemanha nazista de Hitler. Ao mesmo tempo, mutilados de guerra eram
considerados heróis em países como os EUA, recebendo honrarias e tratamento em
instituições do governo.



Feita
essa ressalva, porém, não deixa de ser interessante acompanhar o percurso
histórico das pessoas com deficiência ao longo do tempo, no intuito de observar
mudanças na percepção social relativa a este grupo populacional. Nessa primeira
parte, trataremos da História Mundial, deixando para uma postagem posterior
este caminhar na História do Brasil.



A
“Epopéia Ignorada” das pessoas com deficiência na História Mundial.

História Antiga e Medieval.



As
pessoas com deficiência, via de regra, receberam dois tipos de tratamento
quando se observa a História Antiga e Medieval: a rejeição e eliminação
sumária, de um lado, e a proteção assistencialista e piedosa, de outro. Na Roma
Antiga, tanto os nobres como os plebeus tinham permissão para sacrificar os
filhos que nasciam com algum tipo de deficiência. Da mesma forma, em Esparta,
os bebês e as pessoas que adquiriam alguma deficiência eram lançados ao mar ou
em precipícios. Já em Atenas, influenciados por Aristóteles – que definiu a
premissa jurídica até hoje aceita de que “tratar os desiguais de maneira igual
constitui-se em injustiça” – os deficientes eram amparados e protegidos pela
sociedade.



Silva
(1987) descreve inúmeros episódios e/ou referências históricas aludindo ao
contingente de pessoas com deficiência. Não cabe aqui reproduzir esta
narrativa, que parte da História Antiga e termina já no final do século XX. Mas
é interessante realçar alguns aspectos trabalhados por este autor na “Epopéia
Ignorada” das pessoas com deficiência ao longo da História.



O
primeiro deles diz respeito à constatação de que sempre existiram na História
indivíduos com algum tipo de limitação física, sensorial ou cognitiva. Como
afirma Silva (1987): “anomalias físicas ou mentais, deformações congênitas,
amputações traumáticas, doenças graves e de conseqüências incapacitantes, sejam
elas de natureza transitória ou permanente, são tão antigas quanto a própria
humanidade” (Silva, 1987, p. 21). Esta afirmação, que pode parecer óbvia ou
desnecessária, é válida no sentido de reconhecer que nos grupos humanos, desde
o mundo primitivo até os dias atuais, sempre houve pessoas que nasceram com
alguma limitação ou durante a vida deixaram de andar, ouvir ou enxergar.
Tragicamente, durante muitos séculos, a existência destas pessoas foi ignorada
por um sentimento de indiferença e preconceito nas mais diversas sociedades e
culturas; mas elas, de uma forma ou de outra, sobreviveram.



A
partir de 2.500 a.C., com o aparecimento da escrita no Egito Antigo, há
indicativos mais seguros quanto à existência e às formas de sobrevivência de
indivíduos com deficiência. Dentre os povos da chamada História Antiga, os
egípcios são aqueles cujos registros são mais remotos. Os remanescentes das
múmias, os papiros e a arte dos egípcios apresentam-nos indícios muito claros
não só da antiguidade de alguns “males incapacitantes”, como também das
diferentes formas de tratamento que possibilitaram a vida de indivíduos com
algum grau de limitação física, intelectual ou sensorial.



Silva
(1987) cita, por exemplo, a Escola de Anatomia da cidade de Alexandria, que
existiu no período de 300 a.C. Dela ficaram registros da medicina egípcia
utilizada para o tratamento de males que afetavam os ossos e os olhos das
pessoas adultas. Existem até passagens históricas que fazem referência aos
cegos do Egito e ao seu trabalho em atividades artesanais. As famosas múmias do
Egito, que permitiam a conservação dos corpos por muitos anos, possibilitaram o
estudo dos restos mortais de faraós e nobres do Egito que apresentavam
distrofias e limitações físicas, como Sipthah (séc. XIII a.C.) e Amon (séc. XI
a.C.). Dada a fertilidade das terras e as diferentes possibilidades de
trabalho, não é difícil imaginar alternativas para ocupação das pessoas com
deficiência no Egito Antigo.



Na
Grécia Antiga, particularmente em Esparta, cidade-estado cuja marca principal
era o militarismo, as amputações traumáticas das mãos, braços e pernas ocorriam
com freqüência no campo de batalha. Dessa forma, identifica-se facilmente um
grupo de pessoas que adquiriu uma deficiência e permaneceu vivo. Por outro
lado, o costume espartano de lançar crianças com deficiência em um precipício
tornou-se amplamente conhecido por aqueles que estudaram este tema numa
perspectiva histórica.



De
acordo com registros existentes, de fato, o pai de qualquer recém-nascido das
famílias conhecidas como homoio (ou seja, “os iguais”) deveria apresentar seu
filho a um Conselho de Espartanos, independentemente da deficiência ou não. Se
esta comissão de sábios avaliasse que o bebê era normal e forte, ele era
devolvido ao pai, que tinha a obrigação de cuidá-lo até os sete anos; depois, o
Estado tomava para si esta responsabilidade e dirigia a educação da criança
para a arte de guerrear. No entanto, se a criança parecia “feia, disforme e
franzina”, indicando algum tipo de limitação física, os anciãos ficavam com a
criança e, em nome do Estado, a levavam para um local conhecido como Apothetai
(que significa “depósitos”). Tratava-se de um abismo onde a criança era jogada,
“pois tinham a opinião de que não era bom nem para a criança nem para a
república que ela vivesse, visto que, desde o nascimento, não se mostrava bem
constituída para ser forte, sã e rija durante toda a vida” (Licurgo de Plutarco
apud Silva, 1987, p. 105).



Esta
prática deve ser entendida, naturalmente, de acordo com a realidade histórica e
social da época. É claro que hoje nos parece algo repugnante e cruel, mas na
cidade-estado de Esparta, no ano de 400 a.C., tal conduta “justificava-se” para
o bem da própria criança e para a sobrevivência da república, onde a maioria
dos cidadãos deveria se tornar guerreiros. Em outros estratos sociais que não
os homoio esse tipo de restrição não ocorria, podendo haver a sobrevivência de
uma criança “defeituosa”, como no caso dos periecos, dedicados aos trabalhos da
lavoura e do gado.



Diferentemente
da Grécia Antiga e do Egito, no que diz respeito a pessoas com deficiência, não
é fácil localizar referências precisas ao tema na Roma Antiga. Mas existem
citações, textos jurídicos e mesmo obras de arte que aludem a essa população.
Assim como ocorria em Esparta, o direito Romano não reconhecia a vitalidade de
bebês nascidos precocemente ou com características “defeituosas”. Entretanto, o
costume não se voltava, necessariamente, para a execução sumária da criança
(embora isso também ocorresse). De acordo com o poder paterno vigente entre as
famílias nobres romanas, havia uma alternativa para os pais: deixar as crianças
nas margens dos rios ou locais sagrados, onde eventualmente pudessem ser
acolhidas por famílias da plebe (escravos ou pessoas empobrecidas).



A
utilização comercial de pessoas com deficiência para fins de prostituição ou
entretenimento das pessoas ricas manifesta-se, talvez pela primeira vez, na
Roma Antiga. Segundo o Silva (1987): “cegos, surdos, deficientes mentais,
deficientes físicos e outros tipos de pessoas nascidos com má formação eram
também, de quando em quando, ligados a casas comerciais, tavernas e bordéis;
bem como a atividades dos circos romanos, para serviços simples e às vezes
humilhantes” (Silva, 1987, p. 130). Tragicamente, esta prática repetiu-se
várias vezes na história, não só em Roma.



Cristianismo



O
advento do Cristianismo significou, em diferentes aspectos, uma mudança na
forma pela qual as pessoas com deficiência eram vistas e tratadas pela
sociedade em geral. É claro que, como alertamos no início desta seção, este não
é um processo linear e homogêneo, de maneira que estamos apenas apresentando
algumas tendências gerais, sem ter a pretensão de definir com a exatidão
histórica, a cada momento, a situação das pessoas com deficiência (que é um
grupo heterogêneo entre si).



Feita
esta ressalva, podemos afirmar que, de maneira geral, a mudança acima referida
deveu-se ao próprio conteúdo da doutrina cristã, que foi sendo difundida a
partir de um pequeno grupo de homens simples, num momento em que o Império
Romano estava com seu poderio militar e geopolítico consolidado. Entretanto,
Silva (1987) chama atenção para o “lamentável estado moral da sociedade
romana”, especialmente da nobreza, que demonstrava total falta de preocupação
com a proliferação de doenças e o crescimento da pobreza e da miserabilidade
dentre boa parte da população.



Nesse
contexto, vai ganhando força o conteúdo da doutrina cristã, voltado para a
caridade, humildade, amor ao próximo, para o perdão das ofensas, para a
valorização e compreensão da pobreza e da simplicidade da vida. Estes
princípios encontraram respaldo na vida de uma população marginalizada e
desfavorecida, dentro da qual estavam aqueles que eram vítimas de doenças
crônicas, de defeitos físicos ou de problemas mentais.



A
influência cristã e seus princípios de caridade e amor ao próximo contribuíram,
em particular a partir do século IV, para a criação de hospitais voltados para
o atendimento dos pobres e marginalizados, dentre os quais indivíduos com algum
tipo de deficiência. No século seguinte, o concílio da Calcedônia (em 451)
aprovou a diretriz que determinava expressamente aos bispos e outros párocos a
responsabilidade de organizar e prestar assistência aos pobres e enfermos das
suas comunidades. Desta forma, foram criadas instituições de caridade e auxílio
em diferentes regiões, como o hospital para pobres e incapazes na cidade de
Lyon, construído pelo rei franco Childebert no ano de 542 (Silva, 1987).



Interessante
notar que, ao mesmo tempo em que avança um tratamento, ao menos, caridoso em
relação aos deficientes, a Igreja Católica continuava reafirmando a
impossibilidade de que eles atuassem como padres. Segundo historiadores, “já
nos chamados Cânones Apostolorum, cuja antiguidade exata todos desconhecem e
que, no entanto, foram elaborados no correr dos três primeiros séculos da Era
Cristã, existem restrições claras ao sacerdócio para aqueles candidatos que
tinham certas mutilações ou deformidades” (Silva, 1987, p. 166). Gelásio I,
papa que reinou entre 492 a 496, reafirmou a orientação contrária à aceitação
de sacerdotes com deficiência, ao afirmar que os postulantes não poderiam ser
analfabetos nem ter “alguma parte do corpo incompleta ou imperfeita”.



Em
síntese, nos primeiros séculos da Era Cristã houve, pelos registros históricos,
mesmo com as restrições acima, uma mudança no olhar em relação não só aos
deficientes, mas também às populações humildes e mais pobres. Os hospitais e
centros de atendimento aos carentes e necessitados continuaram a crescer,
impulsionados muitas vezes pelo trabalho dos bispos e das freiras nos
mosteiros.



Idade Média



O
período conhecido como Idade Média, entre os séculos V e XV, traz algumas
informações e registros (preocupantes) sobre pessoas com deficiência.
Continuaram a existir, na maioria das vezes controlados e mantidos por senhores
feudais, locais para o atendimento de doentes e deficientes. As referências
históricas enfatizam, porém, o predomínio de concepções místicas, mágicas e
misteriosas sobre a população com deficiência. Além disso, é preciso lembrar
que o crescimento dos aglomerados urbanos ao longo desse período criou
dificuldades para a manutenção de patamares aceitáveis de higiene e saúde.
Durante muitos séculos, os habitantes das cidades medievais viveram sob a
permanente ameaça das epidemias ou doenças mais sérias.



As
incapacidades físicas, os sérios problemas mentais e as malformações congênitas
eram considerados, quase sempre, como sinais da ira divina, taxados como
“castigo de Deus”. A própria Igreja Católica adota comportamentos
discriminatórios e de perseguição, substituindo a caridade pela rejeição
àqueles que fugiam de um “padrão de normalidade”, seja pelo aspecto físico ou
por defenderem crenças alternativas, em particular no período da Inquisição nos
séculos XI e XII. Hanseníase, peste bubônica, difteria e outros males, muitas
vezes incapacitantes, disseminaram-se pela Europa Medieval. Muitas pessoas que
conseguiram sobreviver, mas com sérias seqüelas, passaram o resto dos seus dias
em situações de extrema privação e quase que na absoluta marginalidade.



No
final do século XV, a questão das pessoas com deficiência estava completamente
integrada ao contexto de pobreza e marginalidade em que se encontrava grande
parte da população, não só os deficientes. É claro que exemplos de caridade e
solidariedade para com eles também existiram durante a Idade Média, mas as
referências gerais desta época situam pessoas com deformidades físicas,
sensoriais ou mentais na camada de excluídos, pobres, enfermos ou mendigos.



Mudanças nos séculos XV a XVII



O
período conhecido como “Renascimento” não resolveu, naturalmente, esta situação
de maneira satisfatória. Mas, sem dúvida, ele marca uma fase mais esclarecida
da humanidade e das sociedades em geral, com o advento de direitos reconhecidos
como universais, a partir de uma filosofia humanista e com o avanço da ciência.



Entre
os séculos XV e XVII, no mundo europeu cristão, ocorreu uma paulatina e
inquestionável mudança sócio-cultural, cujas marcas principais foram o
reconhecimento do valor humano, o avanço da ciência e a libertação quanto a
dogmas e crendices típicas da Idade Média. De certa forma, o homem deixou de
ser um escravo dos “poderes naturais” ou da ira divina. Esse novo modo de
pensar, revolucionário sob muitos aspectos, “alteraria a vida do homem menos
privilegiado também, ou seja, a imensa legião de pobres, dos enfermos, enfim,
dos marginalizados. E dentre eles, sempre e sem sombra de dúvidas, os
portadores de problemas físicos, sensoriais ou mentais” (Silva, 1987, p. 226).



A
partir desse momento, fortalece-se a idéia de que o grupo de pessoas com deficiência
deveria ter uma atenção própria, não sendo relegado apenas à condição de uma
parte integrante da massa de pobres ou marginalizados. Isso se efetivou através
de vários exemplos práticos e concretos. No século XVI, foram dados passos
decisivos na melhoria do atendimento às pessoas portadoras de deficiência
auditiva que, até então, via de regra, eram consideradas como “ineducáveis”,
quando não possuídas por maus espíritos.



Ao
longo dos séculos XVI e XVII, em diferentes países europeus, foram sendo
construídos locais de atendimento específico para pessoas com deficiência, fora
dos tradicionais abrigos ou asilos para pobres e velhos. A despeito das
malformações físicas ou limitações sensoriais, essas pessoas, de maneira
esporádica e ainda tímida, começaram a ser valorizadas enquanto seres humanos.
Entretanto, além de outras práticas discriminatórias, mantinha-se o bloqueio ao
sacerdócio desses indivíduos pela Igreja Católica.



Século XIX



Chegando
ao século XIX, é interessante registrar a forma como o tema das pessoas com
deficiência era tratado nos EUA. Neste país, já em 1811, foram tomadas
providências para garantir moradia e alimentação a marinheiros ou fuzileiros
navais que viessem a adquirir limitações físicas. Assim, desde cedo,
estabeleceu-se uma atenção específica para pessoas com deficiência nos EUA, em
especial para os “veteranos” de guerras ou outros conflitos militares. Depois
da Guerra Civil norte-americana, foi construído, na Filadélfia, em 1867, o Lar
Nacional para Soldados Voluntários Deficientes, que posteriormente teria outras
unidades.



Os Avanços do Século XX



A
assistência e a qualidade do tratamento dado não só para pessoas com
deficiência como para população em geral tiveram um substancial avanço ao longo
do século XX. No caso das pessoas com deficiência, o contato direto com
elevados contingentes de indivíduos com seqüelas de guerra exigiu uma gama
variada de medidas. A atenção às crianças com deficiência também aumentou, com
o desenvolvimento de especialidades e programas de reabilitação específicos.



No
período entre Guerras é característica comum nos países europeus – Grã-Bretanha
e França, principalmente, e também nos EUA – o desenvolvimento de programas,
centros de treinamento e assistência para veteranos de guerra. Na Inglaterra,
por exemplo, já em 1919, foi criada a Comissão Central da Grã-Bretanha para o
Cuidado do Deficiente. Depois da II Guerra, esse movimento se intensificou no
bojo das mudanças promovidas nas políticas públicas pelo Welfare State. Dado o
elevado contingente de amputados, cegos e outras deficiências físicas e
mentais, o tema ganha relevância política no interior dos países e também
internacionalmente, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A
“epopéia” das pessoas com deficiência passaria a ser objeto do debate público e
ações políticas, assim como outras questões de relevância social, embora em
ritmos distintos de um país para o outro.



Os Dias de Hoje



Em
suma, nesse panorama histórico buscamos resgatar elementos para uma visão geral
acerca da temática das pessoas com deficiência. Da execução sumária ao
tratamento humanitário passaram-se séculos de história, numa trajetória
irregular e heterogênea entre os países (e entre as próprias pessoas com
deficiência). Apesar disso, é possível visualizar uma tendência de humanização
desse grupo populacional. É verdade que, até nos dias de hoje, existem exemplos
de discriminação e/ou maus-tratos, mas o amadurecimento das civilizações e o
avanço dos temas ligados à cidadania e aos direitos humanos provocaram, sem
dúvida, um novo olhar em relação às pessoas com deficiência.



FONTE: http://www.bengalalegal.com/pcd-mundial acesso em 20/07/2013 19:37