Em fotos, jovens infratores dormem algemados dentro de cela no E
Autor: wanderley | Publicado: 2012-04-04T12:14:00-07:00




            


               
               
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões. Corregedoria do Iases vai investigar o motivo do uso das algemas.



            


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Menores dormem algemados na Unai, diz Pastoral.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 (Foto: Divulgação/ Pastoral do Menor)
A Pastoral do Menor no Espírito Santo apresentou novas denúncias de 
supostas irregularidades na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em 
Maruípe, Vitória, local onde os menores infratores ficam antes de 
seguirem para a internação socioeducativa. Fotos divulgadas na manhã 
desta quarta-feira (4) mostram internos dormindo algemados. Segundo o 
padre Xavier, representante da Pastoral, "há relatos de que eles dormem 
assim". Na segunda-feira (2), foi denunciada a superlotação na unidade. Uma cela para 30 pessoas comportava 84 jovens.


 O padre entregou as imagens ao governador do estado Renato Casagrande, nesta manhã, após a caminhada “Via Sacra do Menor”, que aconteceu no Centro de Vitória. O governador, por meio de sua assessoria, confirmou ao G1
 que recebeu o padre Xavier e encaminhou as denúncias para a Secretaria 
de Estado da Justiça (Sejus). O governador determinou uma apuração e 
investigação com retorno imediato ao gabinete.


 Ainda de acordo com a assessoria de Renato Casagrande,
 uma reunião foi marcada para esta quinta-feira (5) com o Tribunal de 
Justiça (TJ-ES), o Ministério Público Estadual (MP-ES), a Defensoria 
Pública, a Sejus e o chefe da Polícia Civil, Joel Lyrio.


 De acordo com a diretora do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo
 (Iases), a análise inicial das imagens aponta para o uso indevido das 
algemas. “Mas o caso precisa ser apurado pela nossa corregedoria. O 
Supremo Tribunal Federal permite o uso de algemas em casos de 
resistência, receio de fuga e perigo à integridade física. Precisamos 
avaliar a justificativa do agente socioeducativo para julgar ilegal ou 
não o uso das algemas”, disse.



 Pastoral levou a denúncia ao governador Casagrande (Foto: Divulgação/ Pastoral do Menor)
SuperlotaçãoO Movimento dos Direitos Humanos 
denunciou, nesta segunda-feira (2), a superlotação da Unidade de 
Atendimento Inicial (Unai), que é o local onde os menores infratores 
aguardam a decisão da Justiça antes de seguirem para a Unidade de 
Internação Socioeducativa (Unis). As fotos tiradas pela Pastoral do 
Menor mostram que 84 adolescentes ficam em um espaço que comporta, no 
máximo, 30 pessoas, na unidade em Maruípe, em Vitória.


 Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), representado 
pela juíza Janete Pantaleão, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Serra
 e coordenadora de Infância e Juventude do TJ, houve uma falha no andamento dos processos em varas da região Metropolitana. "Desde
 o mês passado, o Tribunal de Justiça determinou que as varas dessem 
mais agilidade aos processos para não registrarmos superlotação no 
local. Mas isso não tem acontecido. Foi uma falha das comarcas mesmo. Na
 última semana, principalmente Vila Velha, registrou muita demora nos 
processos. É preciso que todos envolvidos no processo se empenhem mais, é
 preciso mais agilidade entre todas as partes que cuidam do menor. Nesta
 semana devemos resolver isso", explica.


 As situações de superlotação e também de tortura têm sido rotineiras no
 Espírito Santo, segundo o presidente do Movimento dos Direitos Humanos 
do Espírito Santo, Gilmar Ferreira. "Infelizmente, essa é uma realidade 
do estado. Tem sido corriqueira essa situação no estado. O torturômetro 
da Justiça não me deixa mentir, é preciso apurar todas as denúncias", 
diz. O Movimento dos Direitos Humanos registrou um boletim de ocorrência
 para relatar a situação e também pede o desativamento da Unai.