Autor: Priscila Giuliboni | Publicado: 2016-12-28T17:58:00-08:00

Assédio Sexual

&nbsp; &nbsp;Aqui está um tema bastante delicado. Ele vem causando desconfortos e até traumas.

&nbsp;O que é assédio sexual?





Toda tentativa, por parte do assediador sobre a vítima, de obter dele favores sexuais, através de condutas reprováveis, indesejadas e rejeitadas, com o uso do poder que detém como forma de ameaça e muitas vezes na condição de continuidade no emprego.

Passar por esse aperto é mesmo barra pesada e traz consequências sérias para quem sofre, podendo até acarretar sentimento de ódio e pode até causar as piores repercussões possíveis para a vítima dentro e fora da empresa.

"A ação atinge a autoestima e traz insegurança. Com a autoestima abalada, a pessoa não vai conseguir acreditar muito naquilo que faz. Uma das primeiras consequências que aparecem é a queda da produtividade, a desmotivação, a falta de vontade de trabalhar. Uma série de fatores negativos atingem a pessoa, de forma que o ambiente de trabalho se torna hostil".

Como se defender

Amparada pela lei, você não precisa ter um comportamento passivo. Se o autor do assédio é o empregador ou outro superior hierárquico, o empregado poderá postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Em ambas as situações, o pleito versará também sobre indenização por danos morais, dada a violação do direito a intimidade assegurado no art. 5º, da Constituição Federal.

"Além do direito a transferência de local de trabalho, o empregado tem direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e de indenização por danos morais". E no caso de ser fora da empresa por um estranho que persiste de forma a pertubar, você pode estar indo até a DEAM ( Delegacia de apoio à mulher) e fazer uma queixa com todas as informações possíveis, dentre eles nome se tiver, placa do carro, características físicas etc.

Entrar na Justica?

Antes de qualquer ação judicial, lembre-se que você precisa estar bem embasada em provas, para não correr o risco de responder uma ação de indenização por danos morais pela falsa acusação.

"A prova do assédio sexual é bastante dificultada porque o ato, via de regra, não ocorre de maneira pública, e sim quando assediador e assediado estão a sós".

Isso levaria a pensar que, a priori, não existiria meio para provar o assédio. Neste ponto os tribunais trabalhistas e criminais estão valorizando muito o depoimento do assediado, admitindo indícios de prova para a caracterização do assédio sexual.

Pedir demissão?

Se for o caso do assédio ser na empresa aonde trabalha e sentir necessário, você pode ser amparada pela lei.&nbsp;O pedido de demissão neste caso é justo. Após entrar com o pedido de demissão, a assediada poderá entrar com a ação de indenização por danos morais, desde que possua prova dos fatos e do dano moral. O pedido de demissão aqui é causa de resolução contratual unilateral justificada, se ficar provado o assédio.

Provas do crime

Vale dar uma de Sherlock Holmes e recolher o máximo de provas possíveis. Aproveite as muitas opções de aparelhos tecnológicos disponíveis e guarde tudo (vale usar o celular como câmera, o mp3 como gravador):

- Bilhetes e e-mails enviados pelo assediador
- Roupas rasgadas em caso de tentativas violentas
- Gravação de conversas (mas atenção: as gravações feitas por colegas são consideradas provas ilícitas)

Como evitar o assédio

Confira as medidas que algumas empresas tem adotado como medida de prevenção:

- Publicação de uma declaração de princípios onde se comprometa o empregador a manter tolerância zero com o assédio sexual;
- Estabelecimento de um procedimento informal de solução, instruído por um (a) assessor (a) confidencial;
- Tipificação das infrações disciplinares aplicáveis em casos de assédio sexual.

Se você é vítima ou já foi vítima vale à pena ler essa matéria e ficar atenta se houver outro assédio, afinal ninguém está imune a passar por essa situação constrangedora novamente.

E se você foi alvo de tentativa de assédio na rua, procure um local público mais próximo possível. Evite locais aonde o movimento de pessoas é zero ou locais escuros.

Os assediadores são covardes !!!

De maneira alguma aceite carona, pois sendo estranho, você não sabe qual destino ele irá percorrer.

Eu fico por aqui.

Besitos!!