Luxemburgo pede expulsão de Hungria da União Europeia por tratamento dado a refugiados
Autor: Danylo Bomtempo | Publicado: 2016-09-14T00:22:00-03:00


Para ministro Jean Asselborn, refugiados são tratados 'pior do que animais' na Hungria; governo húngaro criticou ministro de Luxemburgo


O ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, disse em entrevista ao jornal alemão Die Welt publicada nesta terça-feira (13/09) que a Hungria deveria ser “excluída” da União Europeia pelo tratamento que dá a refugiados.



“Qualquer país que, como a Hungria, constrói cercas contra refugiados de guerra ou que viola a liberdade de imprensa e a independência judicial deveria ser excluído temporariamente, ou se necessário para sempre, da União Europeia”, afirmou Asselborn.

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Segundo o ministro, refugiados são tratados “pior do que animais selvagens” na Hungria e, por isso, a UE deveria fazer alterações em suas normas para tornar mais fácil uma expulsão que, para ele, seria a “única maneira de preservar a coesão e os valores” do bloco.



Jean Asselborn, ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, sugeriu expuslão da Hungria da UE |&nbsp;The Official CTBTO Photos/FlickrCC


Ainda de acordo com Asselborn, o país não está distante de “uma ordem para atirar em refugiados”.

Em resposta, o ministro das Relações Exteriores e Comércio da Hungria, Péter Szijjartó, emitiu um comunicado afirmando que “apenas os próprios húngaros têm o direito de decidir com quem eles querem viver”.

Szijjartó disse que Asselborn “quer excluir a Hungria da UE, enquanto ele há muito tempo se excluiu de ser considerado um político sério”. Para o ministro húngaro, seu homólogo trabalha “incessantemente para destruir a cultura e segurança da Europa”.

“Os húngaros têm o direito de fazer com que sua voz seja ouvida. Eles, e somente eles, têm o direito de decidir com quem querem viver ou deixar de viver. Nenhum burocrata de Bruxelas — nem o ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo — pode depravar os húngaros desse direito”, afirmou.

Refugiados na Hungria
Em julho, a Human Rights Watch (HRW) publicou um estudo falando do “tratamento cruel e violento” dado a pessoas que buscavam refúgio na Hungria. Segundo a ONG, homens, mulheres e crianças “apanharam cruelmente e foram forçadas a voltar para o outro lado da fronteira”.

Na ocasião da publicação do documento, em julho, a HRW disse que as práticas violavam a lei internacional e as obrigações legais de Budapeste na UE, e pediu que a Europa usasse “seus poderes para fazer valer” as normas do bloco.



Manifestação de refugiados na fronteira da Suiça com a Itália pede que Suiça abra sua fronteira |&nbsp;Agência Efe

Entertanto, para Lydia Gall, pesquisadora da HRW no leste europeu, a sugestão de Asselborn faria "mais mal do que bem".

“A UE possui boas ferramentas para lidar com problemas envolvendo direitos humanos nos países-membros. O foco, em vez da exclusão, deveria ser gerar vontade política para usar esses mecanismos para responsabilizar a Hungria, se necessário, pela corte de justiça [do bloco]”, disse Gall ao jornal britânico The Guardian.

Durante a crise de refugiados em 2015, milhares de pessoas passaram pela Hungria a caminho dos países da Europa central, como Alemanha e Áustria. Como consequência, o governo húngaro construiu uma cerca de arame farpado de 175 quilômetros fechando suas fronteiras com a Croácia e a Sérvia para impedir a passagem de refugiados.

A nação também aprovou uma lei de imigração que criminalizou a entrada de pessoas sem autorização, com pena de prisão de até três anos e/ou expulsão.

Além disso, primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, convocou em fevereiro um referendo — que será realizado no dia 2 de outubro — para que a população decida se aceita ou não, sem que o Parlamento tenha aprovado, as cotas de refugiados que a União Europeia estipulou para cada membro para aliviar a crise instaurada na região.

Na ocasião, Orbán afirmou que os que votarem “não” no plebiscito estarão defendendo a “independência do país”. Seu governo também distribuiu panfletos incentivando a população a votar contra as cotas visto que elas seriam um “assentamento forçado que colocam em risco nossa cultura e tradições”.



Publicado originalmente no Opera Mundi