COLÔMBIA: ACORDOS DE PAZ SÃO ANUNCIADOS (REFORMA AGRÁRIA PARA NOVO CAMPO)
Autor: MAP - Movimento de Ação Popular | Publicado: 2013-06-03T10:07:00-07:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Escrito por Luisa
María González &nbsp;-&nbsp; Prensa Latina&nbsp;




&nbsp;Havana, 26 mai (PL) As Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o Governo anunciaram hoje acordos sobre
o tema agrário, dirigidos a impulsionar uma nova configuração do campo nesse
país, mediante uma reforma rural integral.&nbsp;Os acordos alcançados pelas partes depois de seis meses de
conversações, estão pautados em seis pontos e se apresentam no comunicado
conjunto número 16, intitulado&nbsp;Para
um novo campo colombiano: reforma rural integral, o qual foi lido diante da
imprensa por representantes de Cuba e da Noruega, países garantidores do
processo de paz.







&nbsp;Segundo
os pronunciamentos realizados no Palácio de Convenções de Havana, os acordos se
centram de maneira geral no povo, no pequeno produtor, em garantir o acesso e a
distribuição de terras, na luta contra a pobreza e na reativação da economia no
campo. No mesmo documento, propõe-se que uma maior quantidade de habitantes,
sem terras ou com terras insuficientes, possa dispor das terras mediante a
criação de um Fundo de terras para a paz.







&nbsp;O
primeiro ponto do programa conciliado se refere em específico ao acesso e uso
da terra, o que inclui os terrenos improdutivos, a formalização da propriedade,
a fronteira agrícola e a proteção das zonas de reserva. Em segundo lugar, se
formulam programas de desenvolvimento com enfoque territorial e, depois, se
aborda a questão da infraestrutura e a adequação de terras. &nbsp;







O quarto ponto
é o do desenvolvimento social, com ênfase na educação, saúde, habitação e
erradicação da pobreza, enquanto o quinto compreende o estímulo à produção
agropecuária com a facilitação de assistência técnica, subsídios e créditos. Por
último, os acordos incluem as políticas alimentícias e nutricionais.







&nbsp;Além dos
temas do acordo, as partes anunciaram que o governo nacional formalizará
progressivamente as propriedades que ocupem ou possuam camponeses colombianos.
Também serão criados mecanismos para solucionar possíveis conflitos de uso. Trata-se
de transformações que objetivam reverter os efeitos do conflito e restituir as
vítimas do despojo e do deslocamento forçado, assinalaram.







&nbsp;Afirmaram que o
anunciado hoje é parte de um acordo geral. A meta que o mesmo seja conquistado
nos próximos meses, contendo os seis pontos da agenda do diálogo.&nbsp;Além do
assunto agrário, os outros cinco temas se referem às garantias para a
participação política, o fim do conflito armado, a solução ao problema das
drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e
referendo do acordado na mesa.







&nbsp;A
guerrilha e o Governo apontaram que os acordos obtidos no primeiro ponto
permitirão passar ao segundo, sobre participação política, quando se
reiniciarem as negociações no dia 11 de junho próximo.&nbsp; Por outro lado,
agradeceram de maneira especial o apoio oferecido pelos países garantidores
(Cuba e Noruega) por seu permanente apoio e o ambiente de confiança que
propiciam.&nbsp;







&nbsp;A
presença na mesa de representantes das duas nações vem sendo fator fundamental
para o avanço das conversações, destacaram. Também agradeceram aos países
acompanhantes, Chile e Venezuela.