Moradores do Jardim Edith conquistam uma das esquinas mais caras de São Paulo (republicação)
Autor: A AMJE - Associção de Moradoes do Jardim Edith, | Publicado: 2014-10-01T12:01:00-03:00

Líder
comunitário de 69 anos garantiu na Justiça direito a moradia para parte das 50
mil pessoas retiradas pela prefeitura de área nobre da capital paulista.

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado
em 05/03/2012, 14:15 -&nbsp;Última
atualização em 12/04/2012, 19:56


Depois de perder sua casa, Gerôncio, morador do Jd. Edith, foi à Justiça
e conquistou moradia para mais 251 famílias&nbsp;(Foto: Danilo Ramos)

São Paulo
– A teimosia de Gerôncio Henrique Neto, acompanhada de sua fé na Justiça, vai
levar até o final do ano 150 famílias carentes a ocupar uma das esquinas mais
caras da capital paulista: o entroncamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos
Berrini e Jornalista Roberto Marinho. “É a esquina da riqueza com a mina de
ouro”, citou em visita às obras com a reportagem da Rede Brasil Atual.&nbsp;



Ao lado dos apartamentos, Gerôncio e os antigos moradores da região terão
arranha-céus novinhos como vizinhos. Os prédios foram erguidos depois da desocupação
da comunidade, em 2008, que reunia perto de 12 mil famílias, muitas desde a
década de 1970 no local. 

“Eles dizem que sou teimoso. Eu só quero o que está previsto na lei da operação
urbana: reassentamento no próprio bairro de todos os moradores retirados. Não
quero nem mais nem menos”, justificou Gerôncio, pedreiro que estudou até a 3ª
série do ensino fundamental e se tornou leitor ávido de leis, regulamentos e
livros, principalmente sobre as cidades e o direito à moradia.

O líder comunitário conseguiu apoio da Defensoria, do Ministério Público e de
urbanistas para a luta por moradia digna, e garantiu na Justiça, em abril de
2008, liminar determinando que a prefeitura construísse os apartamentos onde a
comunidade existiu por mais de 30 anos. “A prefeitura dizia: não tem jeito de
construir aí."

O pessoal
da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - empresa do
governo do estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Habitação) me levou
para conhecer conjuntos habitacionais que diziam ser ótimos, como no Campo
Limpo. Minha resposta não demorava um minuto: 'Não'”, descreveu. Apesar da
pressão para desistir do reassentamento dos moradores do antigo Jardim Edith,
ele manteve-se firme.

De acordo com a pesquisadora Mariana Fix, a operação urbana retirou 50 mil
pessoas de suas moradias. Apesar de a construção dos apartamentos no mesmo
local de onde a população foi expulsa ser uma vitória, representa menos de 1%
do necessário. "De um lado é uma vitória, é inegável. Se não fosse a luta
dos moradores de lá, nem aquilo seria feito...”, declarou. Entretanto, a
quantidade de habitações “é insignificante, comparada ao total de pessoas
expulsas de sua comunidade”. Além das 150 habitações que serão entregues este
ano, outras 102 estão previstas para reassentar moradores retirados da
comunidade do Jardim Edith para a operação Urbana Água Espraiada.
As operações urbanas
em vigor em São Paulo se baseiam na venda de potencial construtivo acima do
permitido pela legislação. Com o valor pago pelos incorporadores pela exceção,
a prefeitura deveria investir na área. Na prática, urbanistas criticam o poder
público municipal por realizar melhorias que beneficiam o mercado imobiliário e
expulsam a população original das regiões atingidas.
oradores retirados de
comunidade vão morar em uma das esquinas mais caras de São Paulo&nbsp;(Foto:
Danilo Ramos/RBA)

De igual para igual

Em mais de
dez anos de debates sobre as alterações urbanas na região, o líder comunitário
tornou-se especialista em discutir, de igual para igual, com prefeitos,
secretários municipais e técnicos da prefeitura. Ele enfrentou diversos
prefeitos que se sucederam ao longo dos sete anos que levou da comunicação das
obras em 2001 até a retirada definitiva dos moradores em 2008. “A Marta
(Suplicy) garantiu para mim a criação da Zeis (Zona Especial de Interesse
Social). Sempre que saía do mapa, eu cobrava dela”, lembrou.&nbsp;

“Com o Serra, a conversa era sobre a construção das moradias. Ele dizia que não
ia fazer a alça da ponte para Pinheiros e não ia ter Zeis. Eu respondia:
prefeito, o senhor não conhece a operação urbana, com a venda dos Cepacs
(Certificados de Potencial Adicional de Construção) você constrói todas as
moradias necessárias.”

Depois de inúmeras ações judiciais do poder público municipal contra a
determinação da Justiça paulista, um acordo indicou o início da construção das
moradias em 8 de setembro de 2008,&nbsp; mencionou Gerôncio. Mesmo após o
acordo, a prefeitura continuou apelando para alterar o local da obra. Até que
finalmente, a construção começou no final de 2010.
Com a retirada dos
moradores de suas casas em 2008 e a dificuldade em garantir as novas moradias
de forma definitiva, foi preciso recorrer novamente à Justiça. A nova
empreitada foi em relação ao valor baixo do auxílio-aluguel. Os R$ 300 pagos
pela prefeitura foram considerados insuficientes pela Justiça de São Paulo, que
arbitrou o valor de R$ 500 em 2008. “Eu acredito na Justiça e faço minha parte
levando aos magistrados a realidade da população da cidade”, ensinou o líder
comunitário.







Moradores retirados de
comunidade vão morar em uma das esquinas mais caras de São Paulo&nbsp;(Foto:
Danilo Ramos/RBA)

Apesar das sucessivas determinações da Justiça e da aparente
concordância da prefeitura, Gerôncio está de novo às voltas com problemas no
projeto habitacional. Ele acompanha atento rumores de que a prefeitura não
construirá um restaurante-escola (Nota da Associação: o correto, em vez do restaurante-escola, a prefeitura pretende não construir a AMA - Assistência Medica Ambulatorial), que é parte do projeto, em terreno ao lado
dos prédios. “Tem empreiteira que quer todo o quarteirão e o restaurante
atrapalha”, alertou. “O restaurante-escola é muito importante na nossa luta por
qualificação dos jovens que têm um enorme potencial de trabalho nos hotéis e
restaurantes daquela área.” 

Se se confirmar mais essa patinada do poder público municipal, lá vai seu
Gerôncio, com um pacote de documentos embaixo do braço fininho, para um de seus
principais ofícios nos últimos anos: acionar a Justiça para obrigar a
prefeitura a cumprir leis que ela mesma criou.

Brejo





Gerôncio chegou à região em 1971, quando tudo era brejo. “Até 2001
ninguém queria saber de lá”, contou. “A região era constantemente atingida por
enchentes. A gente ficava quinze dias fora de casa até a água abaixar.” O
pedreiro alugou uma casa, que depois reformou e perdeu para a operação urbana
Água Espraiada. “Quando a prefeitura fez algo pela área, foi para nos tirar de
lá”, lamentou.



A poucos meses da entrega das obras, os apartamentos de 50 metros quadrados já
chamam atenção porque se trataria de uma nova forma de construir habitações
populares. Mas, se não fosse a crença de Gerôncio na Justiça e sua teimosia,
“pouco ou nada seria feito”, apontou.



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