ATUALIZAÇÃO 2013/2014 – Portal MTE
Autor: Antromsil | Publicado: 2014-08-14T22:55:00-03:00

Fonte: http://victorcostasst.spaceblog.com.br/2602849/O-REENCONTRO-ATUALIZACAO-2013-2014/  28 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL EM...  O REENCONTRO - ATUALIZAÇÃO 2013/2014  Amigos Prevencionistas,  Primeiramente gostaria de desculpar pela ausência nestes últimos meses, mas os trabalhos estão me tomando grande parte do tempo. Não há o que reclamar, pois gosto muito de tudo o que faço, mais infelizmente precisamos organizar agendas, prioridades e nos dedicar aos projetos que atendam nossas necessidades não só naquele período mais em perspectivas futuras. Espero que me perdoe e que me permitam entrar novamente em vossa rotina, fazendo parte da sua vida profissional, através da troca de experiências, informações e conhecimentos, possibilitando a nós dois um enriquecimento técnico. Para retomar envio aos amigos as últimas atualizações dos anos de 2013 e 2014. Nosso artigo sobre atualizações aconteceu em dezembro de 2012, sendo assim este artigo continuação do nosso trabalho em manter por dentro os amigos que não conseguiram acompanhar todas as mudanças.&nbsp; ALTERAÇÕES VIGENTES Portaria n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014 - Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências. Portaria n.º 1.134, de 23 de julho de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Portaria n.º 440, de 23 de julho de 2014 - Altera a Portaria SIT n.º 392, de 18 de julho de 2013. Portaria n.º 1.080, de 16 de julho de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. Portaria n.º 1.078, de 16 de julho de 2014 - Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas. Portaria n.º 427, de 27 de maio de 2014 - Altera a Portaria SIT n.º 121/2009. Portaria n.º 732, de 22 de maio de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Portaria n.º 594, de 28 de abril de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. Portaria n.º 593, de 28 de abril de 2014 - Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura. Portaria n.º 592, de 28 de abril de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Portaria n.º 591, de 28 de abril de 2014 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28. Portaria n.º 590, de 28 de abril de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Portaria n.º 589, de 28 de abril de 2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. Portaria n.º 1.897, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34. Portaria n.º 1.896, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 31. Portaria n.º 1.895, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 29. Portaria n.º 1.894, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22. Portaria n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12. Portaria n.º 1.892, de 09 de dezembro de 2013 - Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7. Portaria n.º 1.885, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas. Portaria n.º 407, de 14 de novembro de 2013 - Altera a Portaria SIT n.º 121/2009. Portaria n.º 392, de 18 de julho de 2013 - Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar. Portaria n.º 644, 09 de maio de 2013 - Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora n.º 18. Portaria n.º 555, 18 de abril de 2013 - Aprova a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Portaria n.º 100, de 17/01/2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 30 CONSULTAS PÚBLICAS E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES DE PRAZO Portaria n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 - Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Portaria n.º 439, de 14 de julho de 2014 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas. Portaria n.º 428, de 27 de maio de 2014 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora n.º 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho). Portaria n.º 426, de 23 de abril de 2014 - Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15. Portaria n.º 425, de 18 de março de 2014 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15. Portaria n.º 422, de 14 de fevereiro de 2014 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15. Portaria n.º 421, de 14 de fevereiro de 2014 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15. Portaria n.º 390, de 18 de julho de 2013 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. Portaria n.º 389, de 18 de julho de 2013 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 18. Portaria n.º 414, de 19 de dezembro de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15. Portaria n.º 413, de 17 de dezembro de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15. Portaria n.º 387, 24 de junho de 2013 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 13. Portaria n.º 383, 21 de maio de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR-18 Portaria n.º 382, de 21 de maio de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. Portaria n.º 368, 18 de abril de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13. Portaria n.º 367, 18 de abril de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16. Portaria n.º 372, 26 de abril de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16. FORMAÇÃO DE COMISSÃO E GRUPOS DE TRABALHO Portaria n.º 443, de 25 de julho de 2014 - Constitui Grupo de Trabalho Tripartite para a revisão da Norma Regulamentadora n.º 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Portaria n.º 424, de 06 de março de 2014 - Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP. Portaria n.º 416, de 22 de janeiro de 2014 - Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC. Portaria n.º 415, de 02 de janeiro de 2014 - Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI. Portaria n.º 2.027, de 19 de dezembro de 2013 - Fixa normas de constituição de Grupos Especiais de Fiscalização Móvel - GEFM, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Portaria n.º 1.400, de 11 de setembro de 2013 - Cria Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego para analisar as prestações de contas dos convênios expirados. Portaria n.º 371, 26 de abril de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno. &nbsp;