Direito Penal 21-09-11
Autor: Portal Direito | Publicado: 2011-09-22T14:05:00-07:00

Para quem esteve presente na sala tomou nota do questionário passado pelo professor Henrique para ser respondido e entregue a ele como trabalho.como todos devem saber acho que ele é o único professor que não se preocupa com a formatação do trabalho e deixando o aluno a vontade para decidir se faz digitado ou manuscrito dentro ou fora das normas da ABNT, então não se preocupe com este detalhe. Para aqueles que não puderam tomar nota vou deixar aqui para vocês.
Questão 1-&nbsp;Existe possibilidade de se ocorrer autoria mediata em crimes de mão própria?justifique.
Questão 2-&nbsp;É possível a ocorrência de coautoria em crimes de mão própria?e de participação?justifique
Questão 3- É possível ocorrer concurso de pessoas(coautoria e participação)em crimes culposos?justifique.
são estas as perguntas que ele passou no inicio da aula e em seguida entrou na matéria que se segue:

Coautoria&nbsp;
Na lição de Rogério Greco,serão coautores todos os que tiverem uma participação importante e necessária ao cometimento da infração,não se exigindo que todos sejam executores,isto é, que todos pratiquem a conduta descrita no verbo núcleo do tipo.Para Wenzel coautor é quem possuindo as qualidades pessoais de autor e portador da decisão comum a respeito do fato e em virtude disto toma parte na execução do delito.

Autoria direta e indireta.
Para Nilo Batista: Autor direto ou imediato é aquele que tem o domínio do fato,na forma do domínio da ação,pela pessoal e dolosa realização da conduta típica.Por realização pessoal se deve entender a execução de própria mão da ação típica; por realização dolosa se exprimem consciência e vontade a respeito dos elementos objetivos do tipo.Contudo pode acontecer que o agente não realize diretamente a conduta prevista pelo verbo reitor do tipo penal,valendo-se,muitas vezes,de outras pessoas, que lhe servem como instrumento para a prática da infração penal,sendo considerado, portanto, autor indireto ou mediato.na precisa lição de Wessels, " autor mediato é quem comete o fato punível 'por meio de outra pessoa', ou seja, realiza o tipo legal de um delito comissivo doloso de modo tal que, ao levar a cabo a ação típica, faz com que atue para ele um 'intermediário' na forma de um instrumento."
Nesse caso para que a pessoa possa falar em autoria direta ou mediata,será preciso que o agente detenha o controle da situação, isto é, que tenha o domínio do fato. Nosso código Penal prevê expressamente 4 casos de autoria mediata a saber:
a)&nbsp;Erro determinado por terceiro (art. 20, parágrafo segundo do código penal)
b) Coação moral irresistível (art. 22,primeira parte do código penal)
c) Obediência Hierárquica (art. 22,segunda parte do código penal)
d)&nbsp;Caso de instrumento impunível em virtude de condição ou qualidade pessoal(art. 62,III, segunda parte do código penal.


Crime comum: É aquele que poderá ser praticado por qualquer pessoa.
Crime próprio: Dependerá de uma condição(qualidade) especial do agente para que se possa ser praticado.ex:Peculato, infanticídio etc...
Crime de mão própria: São aqueles que possuem sujeito ativo específico e dependem de sua atuação pessoal.

Autor Intelectual: fala-se em autor intelectual quando queremos nos referir ao "homem inteligente" do grupo.aquele que traça o plano criminoso, com todos os seus detalhes. Segundo as lições de Damásio, "na autoria intelectual o sujeito planeja a ação delituosa, constituindo o crime produto de sua criatividade.

fonte de estudos: Curso de Direito Penal,parte geral do autor Rogério Greco.