"Balneário Pinhalense" e a AUSÊNCIA DE ÉTICA!
Autor: Thales V. Bouchaton | Publicado: 2012-02-12T17:26:00-08:00

Resolvi dar uma lida no Código de Ética  do Jornalismo (coisa que eu já deveria ter feito há muito tempo),  tentando verificar se as condutas praticadas pelo Jornal Balneário  Pinhalense violam bastante ou se violam demais a ética do jornalismo.
Qual  foi minha surpresa (ou nem tanta surpresa assim), o Balneário  Pinhalense é um violador voraz do estatuto deontológico da nobre  profissão de jornalista.
Vou transcrever, ipsis litteris, o Código de Ética do Jornalismo e apontar as inúmeras violações praticadas pelo Jornal Balneário Pinhalense.

Capítulo I - Do direito à informaçãoArt. 1º O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros tem como base o  direito fundamental do cidadão à informação, que abrange seu o direito  de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.

Art. 2º Como o acesso à informação de relevante interesse público é  um direito fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja  impedido por nenhum tipo de interesse, razão por que:
        I - a divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de  comunicação e deve ser cumprida independentemente de sua natureza  jurídica - se pública, estatal ou privada - e da linha política de seus  proprietários e/ou diretores.
SEM DEMORA, O BALNEÁRIO PINHALENSE JÁ COMEÇA DESTROÇANDO O  PRESENTE ESTATUTO. A parcialidade e a bajulação para o PMDB, para a  administração municipal e seus membros, além da ferrenha crítica aos  membros da oposição, já demonstra a violação da ética jornalística.

        II - a produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público;

Quantas vezes já vimos notícias que não são verídicas, com  o intuito de denegrir a imagem daqueles que não comungam com as ideias  do PMDB ou da administração municipal? 

        III - a liberdade de imprensa, direito e pressuposto do exercício do  jornalismo, implica compromisso com a responsabilidade social inerente à  profissão; HAHAHAHAHAHA


        IV - a prestação de informações pelas organizações públicas e privadas,  incluindo as não-governamentais, é uma obrigação social. ISSO O JORNAL FAZ BASTANTE, COM BASTANTE BAJULAÇÃO. Só que para um lado só.

        V - a obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, a  aplicação de censura e a indução à autocensura são delitos contra a  sociedade, devendo ser denunciadas à comissão de ética competente,  garantido o sigilo do denunciante. OPAAAAAAAA. Censura no Balneário Pinhalense: a gente se vê por aqui!!!

 
Capítulo II - Da conduta profissional do jornalista
       
Art. 3º O exercício da profissão de jornalista é uma atividade de  natureza social, estando sempre subordinado ao presente Código de Ética. É PRA RIR???
 Art. 4º O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no  relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela  precisa apuração e pela sua correta divulgação. Quantas notícias inverídicas, em total dissonância com a verdade dos fatos, o Balneário Pinhalense já jogou aos quatro ventos?
 Art. 5º É direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte.

Art. 6º É dever do jornalista:
        I - opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como  defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos  Humanos; NÃO CUMPRE

        II - divulgar os fatos e as informações de interesse público; NÃO CUMPRE, APENAS O INTERESSE PÚBLICO COM CUNHO POLÍTICO (PMDB).

        III - lutar pela liberdade de pensamento e de expressão; NÃO CUMPRE. O PRÓPrIO SITE DO JORNAL É REPLETO DE CENSURA

        IV - defender o livre exercício da profissão; 

        V - valorizar, honrar e dignificar a profissão; PRECISO COMENTAR?

        VI - não colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha; 

        VII - combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercidas com o objetivo de controlar a informação; NÃO CUMPRE, PELO CONTRÁRIO. O caso das máquinas em terreno particular é o exemplo clássico. E ainda defende!!!

        VIII - respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão; O  que mais ocorre é a violação da honra daquelas pessoas que não comungam  das mesmas ideias que as dele. E não são poucos os casos.


        IX - respeitar o direito autoral e intelectual do jornalista em todas as suas formas;

        X - defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito; NÃO DEFENDE, pelo contrário, CENSURA!


        XI - defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das  garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, dos  adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias; A única defesa que é feita, é dos seus correligionários do PMDB. O resto, que se dane!


        XII - respeitar as entidades representativas e democráticas da categoria;

        XIII - denunciar as práticas de assédio moral no trabalho às autoridades e, quando for o caso, à comissão de ética competente;

        XIV - combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos  sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de  orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra  natureza. HAHAHAHAHAHAAHAHAHAHAHAH. O que mais faz é perseguição  política de seus opositores!!! O que é pior, financiado com dinheiro  PÚBLICO!!!


Art. 7º O jornalista não pode:
        I - aceitar ou oferecer trabalho remunerado em desacordo com o piso  salarial, a carga horária legal ou tabela fixada por sua entidade de  classe, nem contribuir ativa ou passivamente para a precarização das  condições de trabalho;

        II - submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta divulgação da informação; Muitas vezes, a precisa apuração NÃO OCORRE.

        III - impedir a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de idéias; OPAAAA, Esse aqui então!!!

        IV - expor pessoas ameaçadas, exploradas ou sob risco de vida, sendo  vedada a sua identificação, mesmo que parcial, pela voz, traços físicos,  indicação de locais de trabalho ou residência, ou quaisquer outros  sinais;

        V - usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime; Não incita a violência e o crima, mas incita a intolerãncia e o arbítrio.


        VI - realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que  trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não-governamentais, da  qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário,  nem utilizar o referido veículo para defender os interesses dessas  instituições ou de autoridades a elas relacionadas;

OPAAAAAA. Esse aqui merece um destaque especial. A leitura  desse artigo é auto-explicativa. Sempre bati nessa tecla. ISSO É UMA  VERGONHA!!!! Dinheiro público utilizado como propaganda política, em  total violação ao estatudo de ética jornalística.
        VII - permitir o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas; não tenho como opinar 

        VIII - assumir a responsabilidade por publicações, imagens e textos de cuja produção não tenha participado; não tenho como opinar


        IX - valer-se da condição de jornalista para obter vantagens pessoais. é... não quero opinar.



Capítulo III - Da responsabilidade profissional do jornalista
Art. 8º O jornalista é responsável por toda a informação que divulga,  desde que seu trabalho não tenha sido alterado por terceiros, caso em  que a responsabilidade pela alteração será de seu autor.

Art 9º A presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística. O que o Balneário Pinhalense mais faz, é violar a presunção de inocência!
 Art. 10. A opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com responsabilidade. HAHAHAHAHAAH é pra rir ou pra chorar?
 Art. 11. O jornalista não pode divulgar informações:
        I - visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econômica; Bom,  sendo o editor funcionário da prefeitura, onde recebe salário para isso,  além de valores de publicação de editais, preciso falar mais de alguma  coisa?

        II - de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes; Como foi aquela notícia mesmo, "Estrangulador de menores"?


        III - obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de  identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo em  casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as  outras possibilidades de apuração; não tenho como opinar


Art. 12. O jornalista deve:
        I - ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir  sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e  instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente  aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou  verificadas; NÃO&nbsp; FAZ!!!

        II - buscar provas que fundamentem as informações de interesse público; NÃO&nbsp; FAZ!!!

        III - tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar; Coitado  do Avelino e do Clayton, do Alequis, da Márcia, do Professor Alberto,  dos políticos do PT, do Governador Tarso, do Presidente Lula, Dilma e  por aí vai...

        IV - informar claramente à sociedade quando suas matérias tiverem  caráter publicitário ou decorrerem de patrocínios ou promoções;

        V - rejeitar alterações nas imagens captadas que deturpem a realidade,  sempre informando ao público o eventual uso de recursos de fotomontagem,  edição de imagem, reconstituição de áudio ou quaisquer outras  manipulações;

        VI - promover a retificação das informações que se revelem falsas ou  inexatas e defender o direito de resposta às pessoas ou organizações  envolvidas ou mencionadas em matérias de sua autoria ou por cuja  publicação foi o responsável; NÃO FAZ!!!! Todo mundo sabe disso.

        VII - defender a soberania nacional em seus aspectos político, econômico, social e cultural; Aqui, faz a defesa da soberania do PMDB apenas..

        VIII - preservar a língua e a cultura do Brasil, respeitando a diversidade e as identidades culturais;

        IX - manter relações de respeito e solidariedade no ambiente de trabalho;

        X - prestar solidariedade aos colegas que sofrem perseguição ou agressão em conseqüência de sua atividade profissional.


Capítulo IV - Das relações profissionaisArt. 13. A cláusula de consciência é um direito do jornalista,  podendo o profissional se recusar a executar quaisquer tarefas em  desacordo com os princípios deste Código de Ética ou que agridam as suas  convicções.
Parágrafo único. Esta disposição não pode ser usada como argumento,  motivo ou desculpa para que o jornalista deixe de ouvir pessoas com  opiniões divergentes das suas. As opiniões divergentes NÃO são ouvidas!!
 
Art. 14. O jornalista não deve:
        I - acumular funções jornalísticas ou obrigar outro profissional a  fazê-lo, quando isso implicar substituição ou supressão de cargos na  mesma empresa. Quando, por razões justificadas, vier a exercer mais de  uma função na mesma empresa, o jornalista deve receber a remuneração  correspondente ao trabalho extra;

        II - ameaçar, intimidar ou praticar assédio moral e/ou sexual contra  outro profissional, devendo denunciar tais práticas à comissão de ética  competente;

        III - criar empecilho à legítima e democrática organização da categoria.

        Capítulo V - Da aplicação do Código de Ética e disposições finais

Art. 15. As transgressões ao presente Código de Ética serão apuradas,  apreciadas e julgadas pelas comissões de ética dos sindicatos e, em  segunda instância, pela Comissão Nacional de Ética.
        § 1º As referidas comissões serão constituídas por cinco membros.

        § 2º As comissões de ética são órgãos independentes, eleitas por voto  direto, secreto e universal dos jornalistas. Serão escolhidas junto com  as direções dos sindicatos e da Federação Nacional dos Jornalistas  (FENAJ), respectivamente. Terão mandatos coincidentes, porém serão  votadas em processo separado e não possuirão vínculo com os cargos  daquelas diretorias.

        § 3º A Comissão Nacional de Ética será responsável pela elaboração de  seu regimento interno e, ouvidos os sindicatos, do regimento interno das  comissões de ética dos sindicatos.

Art. 16. Compete à Comissão Nacional de Ética:
        I - julgar, em segunda e última instância, os recursos contra decisões de competência das comissões de ética dos sindicatos;

        II - tomar iniciativa referente a questões de âmbito nacional que firam a ética jornalística;

        III - fazer denúncias públicas sobre casos de desrespeito aos princípios deste Código;

        IV - receber representação de competência da primeira instância quando  ali houver incompatibilidade ou impedimento legal e em casos especiais  definidos no Regimento Interno;

        V - processar e julgar, originariamente, denúncias de transgressão ao  Código de Ética cometidas por jornalistas integrantes da diretoria e do  Conselho Fiscal da FENAJ, da Comissão Nacional de Ética e das comissões  de ética dos sindicatos;

        VI - recomendar à diretoria da FENAJ o encaminhamento ao Ministério  Público dos casos em que a violação ao Código de Ética também possa  configurar crime, contravenção ou dano à categoria ou à coletividade.

Art. 17. Os jornalistas que descumprirem o presente Código de Ética  estão sujeitos às penalidades de observação, advertência, suspensão e  exclusão do quadro social do sindicato e à publicação da decisão da  comissão de ética em veículo de ampla circulação.
        Parágrafo único - Os não-filiados aos sindicatos de jornalistas estão  sujeitos às penalidades de observação, advertência, impedimento  temporário e impedimento definitivo de ingresso no quadro social do  sindicato e à publicação da decisão da comissão de ética em veículo de  ampla circulação.

        Art. 18. O exercício da representação de modo abusivo, temerário, de  má-fé, com notória intenção de prejudicar o representado, sujeita o  autor à advertência pública e às punições previstas neste Código, sem  prejuízo da remessa do caso ao Ministério Público.
Os arts. 17 e 18 poderiam ser aplicados, tranquilamente, sem sombra de dúvidas.
        Art. 19. Qualquer modificação neste Código só poderá ser feita em  congresso nacional de jornalistas mediante proposta subscrita por, no  mínimo, dez delegações representantes de sindicatos de jornalistas.
Vitória, 04 de agosto de 2007.
        Federação Nacional dos Jornalistas

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Bom, fiz apenas uma análise perfunctória do  presente estatuto e, mesmo assim, não faltou artigos e incisos pelos  quais o Balneário Pinhalense viola constantemente!!!
O que mais me deixa revoltado nisso, é saber  que o dinheiro público é utilizado pra financiar um organismo de  imprensa, que pratica diversas violações ao Código de Ética de  Jornalismo.

Isso é que não me conformo!