Defensoria intervém para ligação de energia elétrica em Comunidade Quilombola de Almas
Autor: Rose Dayanne | Publicado: 2013-05-20T11:36:00-07:00




 
 
 A Comunidade Quilombola de Poço Dantas, localizada no município de 
Almas, vive às escuras. Nenhuma das 30 famílias que reside na Comunidade
 possui energia elétrica em casa.


Segundo relatos dos moradores, na falta da energia elétrica, eles 
ainda utilizam a velha candeia a óleo diesel e os antigos métodos de 
conservação de alimentos. “Se a gente tivesse uma geladeira podia 
guardar carne, uma verdura. Para conservar a carne a gente coloca no sol
 para secar com sal e compra sempre pouco para não perder. Já está pra 
fazer cinco anos que demos entrada nesse processo na Celtins e nada até 
hoje”, desabafou a vice-presidente da Associação da Comunidade 
Quilombola de Poço Dantas, Antônia Crisostomo Valadares, 48 anos.


Após intervenção da Defensoria Pública, durante Audiência Pública 
realizada com representantes de cinco comunidades quilombolas da Região 
Sudeste do Estado, no dia 26 de abril, a empresa Celtins, responsável 
pela distribuição de energia no Estado, informou que realizará visitas 
técnicas para mapeamento das residências sem energia, nesta sexta-feira,
 10, na Comunidade Quilombola Baião, localizada também em Almas, onde a 
maioria não possui o serviço; e na segunda-feira, 13, na Comunidade 
Quilombola Poço Dantas, onde nenhuma casa tem energia elétrica.


“Durante essas visitas será feito um mapeamento das residências que 
não tem energia elétrica, com o cadastramento de cada família. Depois do
 mapeamento, a Coordenação da Celtins em Dianópolis repassará as 
informações ao Departamento responsável pelo Programa Luz para Todos, em
 Palmas. Após a visita técnica, as famílias deverão procurar os 
escritórios da Celtins, em Dianópolis ou Almas, para fazer o cadastro no
 Programa e gerar o número de protocolo. Com este número, iremos 
acompanhar e cobrar a resolução do problema” explicou o diretor do 
Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria 
Agrária, Hud Ribeiro Silva.

Durante a Audiência Pública, o representante da Celtins, Maurício 
Santos Zanina, Gerente Regional de Gurupi, informou que a prioridade do 
Programa Luz para Todos é o atendimento a todas as comunidades rurais, 
mas segundo ele, o contrato vigente no Estado para a realização do 
Programa expirou e o mesmo está em fase de negociação entre a Celtins e a
 Eletrobras, empresa pública responsável pelo Programa. “Sobre os locais
 que já existem energia e algumas casas não foram atendidas é mais fácil
 de solucionar, pois já existe a rede; quando há a necessidade de um 
novo empreendimento precisa fazer geo-referenciamento, com&nbsp; o mapeamento
 desses novos consumidores e ter o recurso para executar”.



Luz para Todos

O Programa Luz para Todos do Governo Federal foi lançado em novembro 
de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, e tem o 
objetivo de levar energia elétrica à população do meio rural que não tem
 acesso ao serviço. De acordo com o Decreto nº 7.520/201, a meta MME é 
levar energia elétrica até 2014 a todos os brasileiros que residem no 
campo. Segundo o mesmo Decreto, as comunidades quilombolas são 
prioritárias para a oferta da energia elétrica, garantindo inclusive que
 em comunidades de difícil acesso devem ser construídos os meios do 
acesso à energia elétrica com diferentes tecnologias.

De acordo com os dados apresentados pelo Programa Brasil Quilombola, 
divulgado em julho de 2012, até abril desse mesmo ano, o Programa Luz 
para Todos alcançou o montante de 25.602 domicílios em comunidades 
quilombolas de todo o país.


Autora: Rose Dayanne Santana