Autor: ANDRÉ COSTA | Publicado: 2011-07-01T15:00:00-07:00

A Nova Economia SocialSe não concordamos com as injustiças sociais, com a exploração e a opressão e desejamos colaborar com a transformação do mundo para melhor, não poderemos nos esquivar da atuação no campo econômico. Teremos que optar por um tipo de economia sintonizada com as aspirações sociais e com o modelo de sociedade que idealizamos e pela qual lutamos.Uma questão não pode passar despercebida por nós ativistas das causas sociais e que lidamos com a Economia Social vinculada à militância por um mundo mais justo, igualitário, diverso e livre: O formato de gestão, as relações trabalhistas, a política salarial, a destinação dos lucros, a política ambiental e a responsabilidade social, são apenas alguns dos importantes aspectos que devemos observar em relação ao tipo de empreendimento que desejamos.Se for assim, então podemos considerar que a empresa com todo o seu ambiente de trabalho é também um instrumento pedagógico poderoso que deve ser usado na formação das pessoas e na edificação da sociedade que buscamos.O tipo de empresa determina também o tipo de economia que se está construindo. Para o desenvolvimento de nossa economia emancipatória, teremos que construir empresas adequadas à vivência dessa economia.A economia que estamos construindo, com todas as suas especificidades, seu compromisso social e sua destinação ideológica é o software, que para “rodar”, necessita de um Hardware adequado. Neste caso, a Empresa.Além da propriedade privada e da propriedade estatal. Existe a Propriedade Coletiva dos meios de produção. E esta última parece ser a mais adequada para cumprir um papel pedagógico em relação á sociedade.A Propriedade Coletiva proporciona condições mais adequadas para se exercitar a cooperação, a solidariedade e a coletivização dos resultados. Outra vantagem é a de possibilitar a experiência da auto-gestão fundamental para o processo de emancipação dos produtores e antagônica ao paternalismo e tutela estatais.Ainda temos que dar conta do trabalho, emprego e renda para os trabalhadores criativos, da disponibilização das empresas como ativos sociais e a apropriação coletiva dos resultados financeiros.O que nos leva a acreditar que a nossa economia deve gerar Empresas de Propriedade Coletiva, que se reconheçam e se comportem como ativos sociais e sigam princípios econômicos sociais e cooperativos.Para cumprirmos essa tarefa de titãs, é necessário e imprescindível, eleger parâmetros históricos e conceituais capazes de balizar nossa elaboração.A Nossa Opção:  Está muito claro que nossa escolha passa por reforçar os valores coletivos, cooperativos e solidários mais caros á humanidade e aliá-los a valores ecológicos e de preservação do meio ambiente e da vida. Nossa economia relega á segundo plano o financeiro e recoloca no centro de nossas atividades o humano, o comunitário, a justiça social e o planeta.Nossa opção é por uma nova economia social, que apesar de nova, devido à apropriação de vários elementos, ferramentas e tecnologias modernas, também é antiga e histórica em relação ao resgate dos fundamentos originais da economia social e do cooperativismo.Nossa Nova Economia Social também trabalha aspectos da economia solidária original, não deixa despercebida a economia popular e a economia informal e encontra nessa composição histórica e ao mesmo tempo contemporânea, sua fundamentação.Nossa Nova Economia Social baseia-se na crescente hegemonia do Trabalho Imaterial e se volta para a Economia Criativa como um vasto campo de estudo, militância e trabalho.A propriedade privada dos meios de produção é vista como um grande empecilho para a construção da igualdade social e a emancipação humana e, portanto será confrontada com a coletivização destes meios.Também o Empreendedorismo Social, o Desenvolvimento Endógeno e as Tecnologias Sociais recebem a atenção especial de nossa Nova Economia Social que se anuncia como ideológica e engajada na luta para transformar o mundo e a sociedade para melhor.Nossa concorrência com a economia convencional se dará em nível global, portanto nossa Nova Economia Social trabalha também a escala e a globalização solidária apoiada em redes cooperativas de alto alcance e impacto social. Por fim, nossa Nova Economia Social fomenta a Responsabilidade Social Empresarial e a Responsabilidade Ambiental e só promove o Desenvolvimento Sustentável.Nova Economia Social (NOES) - Princípios. A Nova Economia Social (NOES) é uma Estrutura aberta a todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades decorrentes da adesão á mesma, sem discriminação social, racial, religiosa e de gênero. A NOES Fomenta a participação eqüitativa de homens e mulheres nos empreendimentos componentes da mesma em termos qualitativos e quantitativos.. Os empreendimentos da NOES são organizações democráticas controladas por seus sócios os quais participam ativamente, no estabelecimento de suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis para com os sócios. Nos empreendimentos os sócios têm igualdade na votação (um sócio um voto), salvo em casos especiais normatizados em caráter de exceção pelas instâncias definidas para esse fim.. Os sócios contribuem de forma eqüitativa e controlam democraticamente o capital de seus empreendimentos. Parte desse capital é propriedade comum dos empreendimentos. Os sócios poderão vir a receber juros limitados (se houver algum) sobre o capital, como condição de sociedade. Os sócios destinam as sobras aos seguintes propósitos:Desenvolvimento dos empreendimentos, possibilitando a formação de reservas, parte dessas podendo ser indivisível; Retorno aos sócios na proporção de suas transações com os empreendimentos e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos sócios.. Os Empreendimentos são organizações autônomas para ajuda mútua controladas por seus membros. E no caso de acordo operacional com outras entidades inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, eles devem fazê-lo em termos que preservem o seu controle democrático pelos sócios e mantenham sua autonomia.. Os Empreendimentos proporcionam educação e treinamento para os sócios, dirigentes eleitos, administradores e funcionários, de modo a contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento. Eles deverão informar o público em geral, particularmente os jovens e os formadores de opinião, sobre a natureza e os benefícios da Nova Economia Social.. Os Empreendimentos atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento trabalhando juntos através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.. Os Empreendimentos trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas por seus membros.. Os Empreendimentos da NOES asseguram a qualidade técnica, ética e pedagógica dos produtos e serviços, orientando-se pelos valores, cultura e tradição do movimento social e não os transgredindo ou contradizendo-os.. A Nova Economia Social (NOES) tem instancias deliberativas próprias a serem compostas por representantes dos Empreendimentos eleitos democraticamente e ainda por financiadores, colaboradores e ou parceiros públicos e ou privados que serão convidados a compor as Instâncias deliberativas da NOES em nível local, estadual, regional e internacional.Informações complementares - O Empreendimento NOES (E-NOES):Os E-NOES (Empreendimentos da Nova Economia Social) são organizações: Coletivas, preferencialmente suprafamiliares, cujos participantes exercem a autogestão das atividades e da alocação de recursos de forma permanente e não só em práticas eventuais; Que podem dispor ou não de registro legal; Que exercem atividades econômicas que sejam a “razão de ser” do empreendimento; O E-NOES se reconhece como pertencente ao mundo da NOES, questão fundamental para a sua aceitação.O principal parâmetro para definir um empreendimento como pertencente ao universo da Nova Economia Social é uma combinação entre auto-reconhecimento e reconhecimento por parte de seus pares. Um importante indicador para definir um empreendimento NOES é que seus participantes pertençam às redes de relações do mundo da NOES, principalmente participando de reuniões, fóruns e encontros. Os E-NOES são Economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis.O Empreendedor NOES (E-NOES Individual)O Empreendedor NOES é também um empreendedor social, portanto é um indivíduo movido por idéias inovadoras de transformação da realidade, com amplo impacto social, comprometido em encontrar soluções para problemas socioeconômicos. E com potencial para mudar paradigmas sócio-econômico-culturais.