SEGURANÇA É (SÓ) COISA DE POLÍCIA?
Autor: Rogério Teixeira Brodbeck | Publicado: 2016-09-09T16:21:00-03:00




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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vivemos a era da (in)segurança pública (e
talvez privada, por que não? É flagrante porque sentimos ou na nossa pele ou na
do nosso vizinho, nosso amigo, nosso filho, enfim, na de alguém conhecido que
já foi vítima de um crime, seja leve, seja grave, seja só com prejuízo material
seja também com lesão corporal e até morte. E na hora em que isso nos assola, a
pergunta que fazemos é "cadê a polícia"? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É visível, e mais notadamente no Rio Grande
do Sul, a diminuição, a cada dia que passa, do número de policiais militares
nas ruas, o mesmo ocorrendo na Polícia Civil e nos serviços penitenciários,
embora nesses últimos não tão visível assim porque o trabalho deles não é tão
exposto como o dos militares da Brigada, responsáveis pela Polícia Ostensiva de
Preservação da Ordem Pública. E isso acontece simplesmente porque não tem
havido o necessário recompletamento dos efetivos à medida em que pessoas se
aposentam, morrem, pedem demissão, são exoneradas. Isso vai causando, ano a
ano, mais e mais uma defecção de pessoal nas atividades ligadas à segurança. N

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não foi por outro motivo que em junho de 1995
a Brigada assumiu a segurança interna e a administração dos grandes presídios.
E o que seria uma medida por tempo determinado (180 dias, segundo o decreto
governamental de então) perdura até hoje. Em vez de formar novos agentes
penitenciários para logo voltarem ao lugar de onde nunca deveriam ter saído o
governo foi empurrando o problema com a barriga porque era mais fácil usar a
BM, afinal os efetivos já estavam ali, prontos. E dê-lhe pagar diárias, desviar
a finalidade...

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O simples fato de ter como missão
constitucional a guarda externa dos presídios já se constitui numa
excrescência, o que dirá a interna. Outros fatores que levam à diminuição do
efetivo nas ruas: PMs cedidos a órgãos públicos estranhos à função policial
como Assembleia, Judiciário, Ministério Público, secretarias de estado,
fiscalização do ICMS, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todavia, sobre o aumento da criminalidade
muito pouco ou quase nada se fala sobre outras razões: impunidade, caráter
garantista de magistrados e promotores que propugnam pela liberdade de autores
de crimes que só devem ser trancafiados, segundo essa ótica, em último caso.
Assim, ficam livres para reincidir, reincidir e reincidir, como, por exemplo, o
caso do bandido que assassinou a representante comercial em frente a um colégio
em Porto Alegre dentro do carro. O vago tinha sido preso e solto no ano
passado, preso e solto neste ano e voltou a delinquir, tudo por obra de dois
magistrados digamos mais liberais na interpretação da lei. E aqui é só um
exemplo do que ocorre todo dia. É um tal de prende e solta cotidiano. Só que
quem sofre manifestações, passeatas, abaixo-assinados, requerimentos, artigos
em jornais, formadores de opinião vociferando contra a falta de PMs são os
comandantes da Brigada Militar pelo estado afora. Não se vê fóruns ou edifícios
do Ministério Público sendo objeto de manifestações do mesmo feitio. Raramente
se constatam protestos contra o Judiciário por decisões de seus membros, os
quais são ágeis em dizer que seguem a lei. 

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o bandido tri-reincidente em delitos específicos, isso é da cabeça do
intérprete. Também não se vê protestos e ou manifestações dirigidas ao Congresso
Nacional visando à modificação da lei processual penal a fim de endurecer os
casos de liberdade provisória de presos em flagrante ou por mandado judicial. E
curioso, os mesmos que assinam mandados são os que depois assinam os alvarás de
soltura...

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é quem está na ponta do novelo, os executores, os que estão na rua, em contato
direto com a bandidagem e com a população que a eles se queixa da insuficiência
dos seus serviços o que eles mais do que ninguém sabem muito bem porque vivem enxugando
gelo.

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quando um cidadão queixou-se se sua atuação, certa feita; "reclame ao seu
congressista". E aqui, você já escreveu ao seu deputado ou senador a
respeito??

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