Entrevista à Taísa Fontana.
Autor: Daniele Baldner | Publicado: 2015-02-08T17:28:00-02:00



1.&nbsp;Você&nbsp;acredita que isso irá de fato beneficiar as garotas, de que foma?



DB:&nbsp;Sim e não. As garotas que entrevistei mal sabiam do Projeto Lei do Gabeira que o atual Deputado Jean Wyllis pretende "repaginar" como "Lei Gabriela Leite", ou seja, essas informações não chegam à elas, a população de rua não é ouvida o que foi deixado bem claro nas entrevistas.&nbsp;

A princípio elas não aceitam a carteira assinada como "profissional do sexo", por conta dos impostos a serem pagos e do estigma relacionado a profissão. É a marginalidade da Boca do Lixo.

Porém, há de se entender que é um mercado com grande procura (demanda), e portanto, tamanha oferta em tudo que é relacionado a sexo no Brasil (vivemos uma sociedade machista que tenta se camuflar, mas os esteriótipos de "Depósito de esperma" &nbsp;e "Mulher Objeto" estão aí para confirmar).&nbsp;

Daí acredito que como qualquer trabalhador e empresários que precisam arcar com os encargos trabalhistas de quem exerce &nbsp;sua profissão regulamentada, essa profissional também deverá arcar com o ônus da profissão escolhida. Mas, na prática, não é uma resposta fechada ou fácil de responder, uma vez que se elas ganham por terem seus direitos trabalhistas, perdem pelo estigma associado a carteira de trabalho que estará como "Profissional do Sexo".&nbsp;

Exemplo: Há uma profissional do sexo que ganha R$ 1.500,00 por mês, meio período de trabalho e por questões diversas como criação dos filhos, novo casamento ou qualquer outro motivo social queira sair da vida. Ela procura um emprego como vendedora e é chamada. Vai apresentar aquela carteira de trabalho estigmatizada? Não. "Perde-se" a carteira e procurasse outro posto para uma segunda via "limpa". Questionamento na entrevista: Qual trabalho você exerceu durante 15 anos?

Há ainda a possibilidade do empreendedor que contrata verificar sua contribuição ao longo do tempo "em branco" através do PIS (registro único)? Não sei responder essa questão, talvez um advogado trabalhista saberá.



2. Não seria um incentivo para uma conduta de ganhar a vida de forma fácil, imoral e que contribua para que não procurem outros meios dignos de sobrevivência?

DB: Não acredito na "indignidade da profissão". Se há oferta é porquê há procura. O que há é o estigma relacionado ao profissional caso ele deseje mudar de profissão. então não percebo como um incentivo ao imoral, e sim como dignidade frente aos direitos trabalhistas de qualquer outro profissional, assim como o seu que se tornará jornalista e o meu, administradora. Cabe ainda ressaltar que a "vida fácil" não é nada fácil, uma das falas que mais me marcou nas entrevistas&nbsp;in loco&nbsp;que fiz foi: "Ser puta cansa. Cansa tudo, cansa "buceta", cansa o cú, cansa a boca, a cabeça e a alma". A maioria já foi violenta diversas vezes por seus clientes, inclusive com armas de fogo, mas não podem denunciar ou sentem medo, o que também está atrelado a um trabalho marginalizado que não é reconhecido.



3. O que irá melhorar &nbsp;na sua opinião esse campo de trabalho?

DB:&nbsp;A princípio a inserção do Estado, com poderes inclusive municipais, como a fiscalização de vigilância sanitária, uma vez que esses ambientes são de interesse à saúde, melhoraria a situação precária a que elas se impõe: ambientes sujos, escassez de exames (DST's), escassez do Poder do Estado, em suma, a vulnerabilidade social atrelada ao trabalhador&nbsp;especificamente&nbsp;aos do&nbsp;sexo.



4. Reduzirá o índice de abusado, desrespeitadas, por cafetões e tráfico humano?

DB: Creio que sim, uma vez que haverá o empoderamento do corpo da mulher assumida diante do trabalho. "Cafetinagem" no Brasil continua sendo crime, assim como manutenção de bordéis, mesmo com as novos (velhos) Projetos Leis que tramitam com diferentes nomes no Congresso Nacional. Não estudei o tráfico humano, apenas passei os olhos por ele. A maioria dessas mulheres entram em outros países não apenas para se prostituir, mas também como "mulas" do tráfico de drogas.&nbsp;



5. E o que dizer das garotas que por receio, vergonha, e por querer preservar sua imagem perante a família, a sociedade, e devido a isto não assumem seus trabalhos, e vivem disso de forma anônima, até possuem um trabalho comum, porém fazem bicos como garota de programa?

DB:&nbsp;Acredito que essas encontraram um meio que não condiz com a realidade das que entrevistei, que não tinham outra opção de vida senão a prostituição. Essas mulheres de "luxo" não foram pesquisadas por mim, uma vez que usam essa forma de ganho para outra finalidade, seja pagar sua faculdade ou complementar sua renda familiar. Nesse caso específico creio que elas não aceitariam que suas carteiras fossem assinadas, mas posso afirmar que mesmo trabalhando independentes, se apresentando através do uso de sites especializados, correm os mesmos riscos de violência e exposição as DST's como as que entrevistei na "Boca do Lixo". Há que se ressaltar ainda que a vida útil em tal profissão é curta, por isso tenta-se faturar o máximo possível enquanto perdurar a juventude, uma vez que o mercado é sempre renovável. O pensamento de quase todas que entrevistei foi: "Uma trepada por um tijolo" (para construção da casa própria).&nbsp;



6. Esse direito abrange apenas as garotas de programa assumidas, já que a profissão é legalizada, ilegais são as casas de prostituição, onde acontecem os abusos e corrupções?&nbsp;

DB:&nbsp;Exatamente. Diante das PL's que circulam atualmente são assegurados apenas os direitos trabalhistas das mulheres que contribuem. A proposta não legaliza bordéis.



7. Se as casas forem legalizadas, não seria só os donos os maiores beneficiados, seria mesmo as garotas as maiores interessadas nessa regularização?

DB:&nbsp;Em toda minha pesquisa nunca vi a proposta de legalização dos bordéis. Na prática essas casas funcionam como bares, saunas, casas de massagem, boates e, já ouvi falar também que alguns hotéis e taxistas possuem catálogos, como "book's" para apresentar as garotas para clientes, especialmente as de luxo, para turismo sexual. E não, as garotas de programa não estão interessadas na legalização. Imagine o imposto recolhido na fonte de quem ganha R$ 8.000,00? É igual ao que se paga como autônomo, em cima de quantos salários mínimos quiser declarar?



8. Porque não pagar como qualquer outra profissão autônoma, uma previdência?

DB:&nbsp;A maioria paga o INSS como "autônoma" em cima do salário que bem lhe convier, assim como disse, não há relação com o imposto recolhido na fonte. E, como pesquisei as da "Boca do Lixo", elas não tem muito conhecimento ou até mesmo dinheiro para arcar com uma previdência privada, então é via INSS, mesmo, Previdência Pública.&nbsp;

Cabe ainda outro questionamento: Quanto ao "tempo de vida útil" (a beleza e juventude, tão buscada pelos clientes) se findar, como vão continuar suas contribuições, se não tiverem outra profissão ou adequação ao mercado de trabalho?

Porém, confesso que em vultuosas somas de dinheiro e, no caso delas fazerem depósitos em bancos que não sejam através de Conta Poupança (que não é tributada), como esse lucro é declarado à Receita Federal? Coloca o depósito para movimentação no nome de outra pessoa física que declare IRPF?&nbsp;

Sempre haverão questionamentos, uma vez que é uma área muito instável e de pouca aceitação da população em geral, inclusive das garotas, que internamente sofrem pela falta de qualificação profissional se submetendo as mais indignas condições de trabalho, utilizando seus corpos e alimentando esse nicho marginalizante.&nbsp;

Na minha dissertação deixo claro que é imprescindível que a sociedade, junto com o Poder do Estado se unam e proporcionem a essa população adequação e preparo educacional. Sem isso, o "ciclo de valorização dos corpos" entra em decadência. A prostituta que hoje tem vinte e poucos anos e que ganha por um programa de 30 minutos (na "Boca do Lixo") R$ 60,00, ficando R$ 8,00 para o aluguel do quarto, amanhã, aos quarenta, poderá cobrar a metade, e com 60 anos, estará cobrando R$ 20,00 ou menos...



Agora pergunto: Onde está o estado de bem estar social? Qual seu olhar para a população marginalizada? Qual o futuro dessas mulheres? Fica o questionamento para debate.