Brasil: Relembrando a censura na internet em 2010
Autor: Censura na Internet | Publicado: 2011-06-02T21:47:00-07:00

O fenômeno&nbsp;Wikileaks&nbsp;[En] foi um dos eventos marcantes de 2010, revelando um imenso volume de dados sobre a real extensão das consequências da política externa norte americana nas últimas décadas. A reação belicosa do governo de Barack Obama contra os responsáveis pelo vazamento trouxe à luz uma discussão mais do que necessária sobre o estado em que se encontra a liberdade de expressão ao redor do mundo, especialmente na internet.Façamos, então, o saudável exercício de relembrar alguns do muitos casos de censura que ocorreram na internet brasileira no ano passado.

O Google lançou recentemente um projeto chamado&nbsp;Relatório de Transparência: Solicitações Governamentais&nbsp;[En], reunindo em um mapa os pedidos feitos por governos ao redor do mundo para retirar conteúdo de seus serviços. O Brasil ocupa&nbsp;dois lugares de proeminência&nbsp;[En] na lista, no período de janeiro a junho de 2010: é o líder de pedidos de remoção e segundo lugar em pedidos de divulgação de informações sobre os usuários dos serviços da empresa, ficando atrás apenas dos EUA nesse quesito.Como o Global Voices já haviadivulgado em 2009, é essa forma de censura a maior causa de preocupação no país, a que acontece via assédio jurídico. É uma maneira perigosa de restringir o direito à livre expressão de idéias pois as decisões judiciais disfarçam seu real intuito sob justificativas outras, como a defesa contra supostas calúnias, a defesa do patrimônio privado, entre outras.Um exemplo emblemático,&nbsp;publicado pelo Global Voices&nbsp;ano passado, ocorreu com os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog de sátira (agora extinto)&nbsp;Falha de São Paulo, parodiando a&nbsp;Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do país. Alegando que o blog usava um logotipo e endereço do site muito parecidos com o do veículo, o que poderia “causar confusão nos usuários”, o jornal entrou com processo por uso indevido de marca.Em comentário no blog&nbsp;Desculpe a nossa Falha, criado para expor o caso, os irmãos vão direto ao assunto:Na boa, não estamos conformados com essa barbaridade. Não achamos exagero dizer que o jornal está dando não só um tapa na nossa cara, mas na cara de todos os blogueiros do Brasil e de todos os que defendem a liberdade que a Folha tanto cobra.Xuxa Meneguel - Imagem licensiada por Creative Commons Atribuição 2.0 GenéricaOutro debate surgiu da ação judicial em que&nbsp;Xuxa Meneguel, famosa apresentadora de programas infantis, exigiu que o Google&nbsp;retirasse resultados de pesquisa&nbsp;que levavam a sites reproduzindo cenas do filme “Amor Estranho Amor“, gravado por ela em 1982 onde aparece nua em cenas com uma criança, assim como a um antigo ensaio fotográfico para conhecida revista masculina.O blogueiro&nbsp;Paulo Sabbanelli&nbsp;compartilha sua perspectiva:Uma pessoa pública, como a Xuxa, deveria ser exemplo da liberdade de expressão e não de censura e opressão. A apresentadora tem a Rede Globo para falar o que bem entende sobre o mundo, vender suas ideologias e produtos.O jornalista Itevaldo Junior teve seu blog&nbsp;censurado judicialmente&nbsp;após denunciar as atividades ilícitas de um… juiz! O magistrado Nemias Nunes Carvalho foi acusado de comprar um terreno de mais de 100 hectares de uma ré acusada de homicídio que teve sua prisão revogada pelo próprio enquanto estava foragida. Outro detalhe que chama a atenção foi a rapidez com que foi aprovada a decisão contra o blog, apenas dois minutos! A ironia não escapou a Itevaldo:A celeridade da Justiça neste caso é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usain Bolt, recordista mundial dos 100 metros rasos no atletismo.Beto Richa - Imagem dedicada ao domínio públicoUma tendência que continua comum é a da censura por motivos políticos, especialmente em época de eleições, onde também se usa do litígio para conseguir os resultados esperados. O blog do jornalista Esmael Morais cobriu as ações do então candidato a governador do estado do Paraná&nbsp;Beto Richa, que só pode ser descrito como “censurador em série”. Ele forçou uma revista semanal a&nbsp;retirar trecho desfavorável&nbsp;de uma reportagem onde era citado, impediu temporariamente que os institutos de pesquisa nacionais divulgassem sua&nbsp;queda na intenção de votos, obrigou um usuário do Twitter a&nbsp;deletar um post&nbsp;onde comentava o vazamento de uma dessas pesquisas e por fim censurou&nbsp;o próprio Esmael&nbsp;em diversas ocasiões.Ivo Pugnaloni&nbsp;entra em detalhes&nbsp;sobre a censura do blog:Embora a Justiça tenha determinado a retirada de imagens e textos, o juiz Anor Ribeiro de Macedo não decretou segredo de Justiça no caso. Porém, acatou o argumento de Beto Richa segundo qual estaria sofrendo fortes “abalos emocionais e psicológicos” por causa do blogueiro paranaense, que poderiam respingar no seu desempenho eleitoral. Uma delicadeza.Nem sempre aqueles que veiculam o conteúdo são os alvos diretos das ações judiciais, o que pode ser ainda mais perigoso. É o caso do&nbsp;Centro de Mídia Independente&nbsp;(CMI), que teve o acesso a seu site bloqueado por diversas provedoras brasileiras de internet sem sequer ser notificado. O problema só foi descoberto quando usuários reclamaram de dificuldades no acesso e as empresas foram questionadas sobre o assunto.&nbsp;Em um artigo, o CMI lembra de outro país que aplica táticas similares:Esta censura judicial abre um precedente terrível, pois se tudo seguir assim qualquer site poderá se tornar inacessível de uma hora pra outra sempre que juízes resolverem impor seu bloqueio não para as empresas que o hospedam, mas para empresas que oferecem serviços de Internet (ou seja, a banda para seus clientes navegarem pela rede e acessarem sites). Essas empresas estão criando no Brasil um “firewall da China” (que conhecidamente bloqueia acesso de sua população a diversos sites). E sabe-se lá quantos outros sites estão bloqueados nesse “firewall” brasileiro.O Brasil carece de proteção jurídica à liberdade de expressão, as leis e a mentalidade dos magistrados precisa mudar. É importante continuar de olhos bem abertos, a briga para manter esse direito está apenas começando e a internet é o principal campo de batalha.
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