Processos por assédio moral no trabalho crescem 68% em SC
Autor: Assediados Assediados | Publicado: 2016-12-30T08:00:00-02:00




Recessão, que provoca maior pressão por metas, é uma das causas apontadas por desembargador para aumento

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Por Larissa Linder 

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O número de processos trabalhistas por assédio moral explodiu
 em Santa Catarina. Do ano passado pra cá, o crescimento foi de 68,8% 
nas causas motivadas por esse tipo de violência, muito acima do 
incremento registrado em nível nacional, de 20%. Em 2015, de janeiro a 
outubro, houve pouco mais de 5,2 mil processos no Estado. Neste ano, 
foram cerca de 8,8 mil. O levantamento foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho
 da 12ª Região (TRT-SC) a pedido do DC. É&nbsp;considerado assédio moral a 
exposição prolongada e repetitiva de trabalhadores a situações 
humilhantes ou constrangedoras.Para o desembargador do TRT do 
Estado Amarildo Carlos de Lima, esse aumento se deve, em parte, à 
recessão que o país atravessa. que deixaria as relações de trabalho 
ainda mais fragilizadas.— A relação de trabalho já tem um teor 
de tensão e, com a crise, o empreendedor busca manter seu mercado, seu 
lucro. Isso gera ainda mais pressão. Tanto que um grande número dessas 
alegações se situa justamente no campo da cobrança de metas. Dentro 
disso, há setores mais sensíveis, como o bancário – explica Lima.Leia também:Entenda o que pode ser considerado assédio moral no trabalhoDe teste de DNA a perguntas invasivas: quando o assédio ocorre na entrevista de emprego



O
 fato de as pessoas estarem mais atentas ao que é o assédio moral também
 faz com que o número de causas cresça. Há 20 anos, diz o desembargador,
 ninguém falava no assunto. O agente administrativo do Ministério do 
Trabalho Renato Toccheti de Oliveira vai além:— O assédio existe
 desde que existe o trabalho. É uma maneira de a pessoa demonstrar 
poder, prestígio. Tem estudos de primatas que mostram que alguns 
indivíduos provocam estresse social para subir na hierarquia do grupo. 
Como estamos vivendo uma investida do neoliberalismo e do 
individualismo, isso nos leva a uma questão cultural. Há empresas em que
 o assediador é premiado, sobe na hierarquia e isso incentiva que outros
 se comportem da mesma forma – diz Toccheti.O advogado Alexssandre Gerent, que atuou em mais de mil processos trabalhistas relacionados ao tema, concorda:– O assédio sempre existiu, o que aumentou foi a cidadania.

E
 faz uma ressalva: só passou a se falar de assédio moral no Brasil a 
partir de 1988, com a nova Constituição, que prevê, no artigo 5o, 
indenização por danos morais. Há ainda artigos do Código Civil que podem
 ser usados em processos. De acordo com Gerent, as leis trabalhistas não
 abordam isso de forma específica, porque não se trata de um dano do 
trabalho em si, mas da vida cotidiana, que vem por meio das relações de 
trabalho.&nbsp;

Quem não cumpria meta tinha que deitar no caixãoO
 assédio moral aparece de várias formas, de um e-mail com ranking dos 
funcionários por alcance de metas a xingamentos e gritos. Em geral, diz 
Toccheti, começa com agressões sutis, pouco perceptíveis, que vão se 
intensificando, e podem até culminar em histórias esdrúxulas.– 
Atuei na defesa de três funcionários de uma multinacional com escritório
 em Florianópolis. Se eles não atingissem as metas, tinham que deitar em
 caixões, de verdade, que ficavam dentro da empresa. Acabaram sendo 
indenizados em R$ 50 mil cada um – conta o advogado Alexssandre Gerent.Nas
 decisões mais recentes da Justiça estadual há vários exemplos. Em uma 
delas, um promotor de eventos de Florianópolis foi indenizado em R$ 25 
mil por ter sido perseguido no ambiente de trabalho após deixar de ir ao
 mesmo culto evangélico frequentado pelos donos da empresa e assumir a 
condição de homossexual. Em outro caso, também na Capital, uma 
funcionária relatou ter sofrido terrorismo psicológico para cumprir e 
exigir dos subordinados metas inalcançáveis em uma empresa de crédito, 
que foi condenada a pagar R$ 100 mil.O valor da indenização 
concedida varia muito e é definido caso a caso. De acordo com Divaldo de
 Amorim, advogado trabalhista há 30 anos, o magistrado leva em conta as 
condições da empresa e também do funcionário para definir a cifra. Além 
do pagamento, a empresa pode receber da Justiça a determinação de cessar
 os abusos e de não demitir o colaborador pelo período de um ano, caso 
ele ainda esteja empregado na companhia.Segundo o desembargador 
Amarildo Lima, os trabalhadores saem vitoriosos em cerca de 40% dos 
processos. Muitas vezes, a maior dificuldade é reunir provas. O dano 
causado é presumido, mas é necessário comprovar que houve a humilhação 
recorrente, o que pode ser feito por meio de testemunhas, gravações de 
áudio ou vídeo e e-mails. Gerent também aconselha que a vítima registre 
boletins de ocorrência e peça para que não seja dado andamento. Assim, o
 registro é feito, mas ele não se expõe na empresa.Casos podem terminar em suicídio

As
 consequências para as vítimas de assédio moral podem ser nefastas. 
Depressão, síndrome&nbsp;do pânico e do estresse pós-traumático são algumas 
das doenças que acometem os trabalhadores assediados.&nbsp;

A professora de Psicologia da UFSC Suzana da Rosa Tolfo, que atua no&nbsp;Núcleo de Estudos de Processos Psicossociais e de Saúde nas Organizações e no Trabalho
 e acompanha grupos de apoio psicológico a vítimas, explica&nbsp; que os 
sintomas vão de dores de cabeça e de estômago a sinais&nbsp;psiquiátricos 
mais graves, como paranoia e síndrome de Burnout, quando há um 
esgotamento emocional do trabalhador. Ela também afirma que não é raro 
que vítimas tenham pensamentos suicidas e até mesmo cometam o ato.—
 Infelizmente é comum. Há casos mais conhecidos, como na França, à&nbsp;época
 da privatização da France Telecom, e na China, em que funcionários de 
empresas que produzem eletroeletrônicos cometeram suicídio.


Fonte:&nbsp; A Notícia