A NOVELA DO IPTU EM UBERLÂNDIA
Autor: Tarcisio Marques | Publicado: 2013-09-21T01:27:00-07:00



Os meses de Agosto e Setembro em Uberlândia foram peculiares. O foco foi a discussão em torno do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. A administração pública atual buscou realizar uma atualização na planta de valores do IPTU. Esta planta de valores é a base pela qual o imposto é cobrado.



Segundo declarações do executivo, desde 1984 não há uma atualização desta planta de valores. O que não é de se estranhar quando verificamos quais grupos políticos passaram pelo executivo desde então.&nbsp;



Uma proposta inicial de atualização foi enviada do Executivo para o Legislativo para discussão e aprovação. A partir daí o drama estava colocado.



A ideia inicial seria uma reajuste do imposto até chegar a um valor próximo ao que o mercado cobra nas vendas dos imóveis.&nbsp;



Sem um debate público mais aprofundado e a divulgação do projeto de lei para análise, ficamos dependentes do entendimento da imprensa local e do que eventualmente vinha à público através de declarações tanto do executivo quanto do legislativo.



Duas Alíquotas:




fonte:&nbsp;http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/reajuste-de-iptu-para-area-construida-sera-de-30-em-uberlandia/


A saída mais prática para o problema foi tratar o Imposto com duas alíquotas:&nbsp;
- uma para terreno com construção - que irá pagar 30% a mais do que vem pagando&nbsp;
- e uma para terrenos vazios - que irá pagar 60% a mais de impostos do que vem pagando.


Problema resolvido e de modo aparentemente simples. Será?





A se pensar:

IPTU não deveria ser discutido somente com secretário de finanças, pois o mesmo é também um instrumento de política urbana.&nbsp;&nbsp;

O IPTU normalmente é pago pelo dono do imóvel o qual é proprietário e/ou usuário, ou pelo locador do imóvel.&nbsp;Quando o imóvel construído esta vazio, o proprietário é que terá que arcar com o imposto até alguém se interessar pelo imóvel.Portanto, no cômputo geral, poderá surgir uma certa redução no preço de locação, com o objetivo de atrair o locador - já que é este que paga o IPTU e livra o proprietário de tal dívida.



Lotes Vagos x Lotes Ociosos ou Sub-utilizados:



O termo lotes vagos é ruim de ser tratado - apesar de simples. Conceito ideal deveria ser terrenos e áreas sub-utilizadas, onde tais terrenos vazios fariam parte.
Em função do conceito muito pouco claro de lotes vazios, o que poderá ocorrer é o incentivo de construções de qualquer metragem para dizer que o terreno não está vazio.&nbsp;

Outro problema é de ordem prática:

Como farão a fiscalização? Através de fotografias aéreas ou através da fiscalização in loco? Ou irão esperar a pessoa protocolar o habite-se (sinal de que a construção está pronta para ocupação?)&nbsp;

Alternativa:

Para evitar tal problema do incentivo de áreas sub-utilizadas com construções pequenas, poderiam alterar a lei de uso e ocupação do solo indicando uma taxa de ocupação mínima do terreno.&nbsp;

Temos as taxas de ocupação máxima atualmente. Com a implementação das taxas mínimas poderiam controlar a sub-utilização dos terrenos vazios.&nbsp;Nada disso é novo já que os condomínios fechados aplicam tais taxas de ocupação mínima.&nbsp;Ou veremos em Uberlândia um cenário peculiar - terrenos com construções mínimas.



Curiosidades:



Nossa imparcial mídia foi a campo entrevistar um representante das imobiliárias da cidade.


O distinto profissional apontou que os reajustes do imposto deveriam ser melhor analisados pois os preços dos terrenos estão supervalorizados. E que daqui a três anos eles terão seus valores reduzidos (http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/reajuste-de-iptu-para-area-construida-sera-de-30-em-uberlandia/).

Objeções:



1- nunca vi preço de terreno reduzir. Exceto naquelas raras situações em que o proprietário ou está endividado ou está em leito de morte e precisa de dinheiro rápido para realizar alguma cirurgia ou coisa parecida;


Regra do mercado 01: liquidez é garantido com preços baixos.
Regra do mercado 02: preço baixo sem clareza dos custos e sem planejamento leva a empresa a quebrar.



2- Na prática, o que se percebe é que o preço de terreno normalmente fica estagnado caso a economia esteja lenta. E aí a inflação come seu valor venal. Mas reduzir preço de mercado....



3- Com certeza na hora de cobrar o ITPU, todo mundo quer mostrar que o imóvel vale pouco. Quase nada. Mas na hora da venda no mercado, sabemos que há um supervalorização.


Bolha Imobiliária:


Matéria recente no G1 (http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/09/existe-o-perigo-de-bolha-imobiliaria-no-brasil.html), tem apontado o risco de Bolha Imobiliária - que seria uma supervalorização dos preços dos imóveis sem verificar as condições de compra da maioria das pessoas.&nbsp;

Isso de fato é muito perigoso e foi o que levou à crise econômica dos países desenvolvidos. Analistas do assunto sempre apontaram que as exigências dos financiamentos bancários sempre foi um fator que reduzia este risco de bolha.&nbsp;

Ou seja: a nossa tão reclamada burocracia, serve para controlar os excessos que o mercado não controla. Enfim.... fica a sensação que o mercado não tem uma noção precisa da renda do trabalhador em suas diferentes classes sociais. Ou está arriscando demais com preços altos e financiamentos longos, pois recessão econômica, quem conhece o mínimo da lógica capitalista, sabe que é questão de tempo. E aí o desemprego e consequente inadimplência virão. Não que eu queira!

Importante! lembrem-se que os preços de mercado, pelo menos dos imóveis, sofrem muitas variações. Vai depender da renda do comprador, se é dinheiro em espécie ou se&nbsp;financiamento&nbsp; Se é à vista ou parcelado.


&nbsp;PARA SABE MAIS:



http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/reajuste-de-iptu-para-area-construida-sera-de-30-em-uberlandia/



http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/vereadores-de-uberlandia-aprovam-projeto-do-iptu-em-dois-turnos/