Solução para a Segurança Pública
Autor: Davidson Abreu | Publicado: 2014-04-09T11:33:00-03:00


Solução para
a Segurança Pública












Muitos dizem ter a solução para o problema da
Segurança Pública.

A grande maioria não sabe do que está falando e outros
tentam resolver o problema de forma isolada.

A imprensa não entende o que acontece e nem quer
saber. Compromisso com a verdade é inexistente na imprensa nacional.



De acordo com a Constituição Federal

Art. 144 – A
Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos ...



Dizer os erros é fácil e já fiz isso em outras
matérias, o difícil é o que tentarei fazer agora, apontar soluções.



Em nível
Federal









A União (Governo Federal) nada faz pela segurança, e
não é de hoje.

A Força Nacional é uma farsa política. Não serve pra
nada, apenas propaganda.

São componentes da polícia de outros Estados que são
reunidos para eventuais missões, que nada mais é do que patrulhamento
ostensivo, que qualquer polícia militar de qualquer Estado faz.

Não se enganem acreditando que durante a ditadura
militar o governo zelava pela segurança, na verdade apenas faziam vistas
grossas aos abusos da polícia, em uma época em que tortura era o único meio de
investigação.

Era mais fácil agir dessa forma e menos dispendioso do
que investir em inteligência.

Com a CF de 1988 os direitos foram assegurados, porém,
esqueceram de dar as ferramentas necessárias à polícia para combater o crime,
como investimento, leis mais rígidas e leis que protegessem os agentes do
Estado.

A mãe da violência é a impunidade.

Na prática, hoje, quem comete um crime contra um
agente do Estado, sua pena é a mesma caso cometesse o crime contra qualquer
pessoa.

Pior, o crime de desobediência e desacato tem penas
tão brandas que quem comete o crime não será preso, no máximo uma pena
alternativa.

Se for menor de idade, então, nada acontecerá.

Isso faz com que ocorra a violência policial, pois
após anos o policial ao ser desacatado, xingado, ofendido, humilhado, sabe que
não haverá punição a quem cometeu o crime. 









É
necessário:

- Construção de mais presídios federais e leis que
obriguem os Estados a isolarem nas penitenciárias federais os chefes do crime
organizado, que é de competência (em tese) da Polícia Federal;



- Maior efetivo da Polícia Federal, que realmente
costumava fazer um trabalho competente de investigação e inteligência;



- Alterar as leis penais com urgência. Principalmente
a Lei de Execuções Penais, restringindo as saídas temporárias de presos,
retirando regalias como as visitas intimas, restringindo o contato com visitas,
tornar crime a fuga (que hoje é “permitida”), alterando para prazos mais
rígidos no tocante ao tempo para a progressão de regimes (do fechado para o
semi aberto e para o aberto), fiscalização do regime aberto e semi aberto,
alteração do Código de Processo Penal, etc;



- Tornar o Serviço Militar concursado e não
obrigatório, dessa forma o soldado seria profissional e o crime organizado
teria mais dificuldade em recrutá-lo;



- Fiscalização das fronteiras e da costa brasileira com
o apoio das Forças Armadas;



Em nível
Estadual









No caso, falo pelo Estado de São Paulo

São Paulo é a locomotiva do Brasil, com mais problemas
do que soluções.

Durante muito tempo a política de Segurança Pública
ficou perdida devido a um revanchismo político que culpava a instituição,
principalmente a PM, pela perseguição ocorrida durante a ditadura, em uma época
em que os perseguidos viraram perseguidores.

A imprensa colaborou com o enfraquecimento da polícia,
criticando diariamente os confrontos entre criminosos e policiais, alegando que
a polícia de São Paulo era excessivamente violenta.

Hoje a situação ficou melhor entre a mídia e a
polícia, o aparato policial evoluiu em equipamento e treinamento, mas a
criminalidade evoluiu muito mais.

O Estado, como os demais do país, carece e muito em
investigação, que realmente afetem ao crime organizado que domina o Estado de
São Paulo.

Parece que políticos temem investigações, portanto não
investem muito nisso.

A Polícia Civil é muito visível e nem um pouco
discreta, como deveria ser.

Os policiais são espalhafatosos e costumam andar uniformizados.

É raro ver notícias de grandes prisões e desbaratamento
de quadrilhas realizado por investigações.









A maior parte das investigações são baseadamente quase
com exclusividade em escutas telefônicas que são realizadas de dentro dos
presídios.

Isso leva a crer que há um relaxamento em ações que
impeçam o sinal de telefones celulares de dentro dos presídios para que as
ligações possam ser acompanhadas, mas a que custo?

O atendimento, indisciplina e o nível de corrupção
também são pontos bem criticados na polícia civil, enquanto que na PM a critica
da imprensa é sobre os confrontos que resultam em mortes.

Cargos políticos de comando impedem que seus
detentores esclareçam as causas da violência. Evitam dar entrevistas
conclusivas e claras, respondem com números, mas evitam o embate.



É
necessário:









- Em longo prazo estudo de unificação das policias,
criando um novo sistema de polícia, diferente da Civil e da Militar, com base
ao sistema norte americano, cuja extensão, diversificação cultural são
semelhantes ao nosso;

Esse atual sistema gera um custo altíssimo por fazerem
o mesmo trabalho duas vezes, como por exemplo, dois tipos de boletins de
ocorrência e grupos de policiamento semelhantes, como ROTA e GARRA ou GOE, GATE
e GER, ÁGUIA e PELICANO, etc. O ciclo de polícia deve ser único, com início,
meio e fim realizados pela mesma Instituição.



- Que os comandantes e chefes esclareçam a população e
aos órgãos de imprensa que a questão da violência não é apenas policial, que a
polícia prende, porém o número de reincidentes que praticam novos crimes é
grande, o mesmo ocorre com os menores de idade, gerando a sensação real de
impunidade. Isso deve ficar claro para a população.



- Unificação imediata dos sistemas de comunicação
COPOM e CEPOL;



- Unificação das Corregedorias;



- Todas as viaturas da Polícia Civil descaracterizadas;



- Construção de presídios;



- Investimento em tecnologia e treinamento em
inteligência, análise de monitoramento e reconhecimento facial;



- Combate ininterrupto ao crime organizado, atacando
principalmente seu sistema financeiro, apoio político, lavagem de dinheiro,
etc;



- Fazer com que a PM não desvie sua atividade fim com
escoltas e outros que não seja prioritariamente policiamento, investindo nos
Agentes de Segurança Penitenciários, saúde, etc;



- Resgate da autoridade do professor;



Em nível
Municipal









É difícil trabalhar com o município. Com todos os
defeitos as polícias são muito mais organizadas e estruturadas do que muitas
prefeituras, onde os cargos muitas vezes servem como cabides.

É comum atenderem uma solicitação da polícia, que é
uma obrigação, como se estivessem fazendo um favor. Tendem a utilizar tudo como
plataforma política.

Grande parte dos municípios não tem a cultura de
compreender que também são responsáveis pela segurança.

Que um local onde haja congestionamento de trânsito ou
uma rua mal iluminada é um convite a criminalidade.

As ações devem ser conjuntas.

Há prefeitos e vereadores que incentivam invasões e&nbsp;proliferação&nbsp;de favelas. Não coíbem o furto de&nbsp;energia elétrica e de água
(gato) para não perderem votos.



É
necessário:

- Trabalhar em conjunto com a polícia prestando apoio
nas questões de fiscalização administrativa;



- Manter a iluminação e podas de árvores;



- Sistema de monitoramento;



- Guardas municipais;



- Vagas nos pátios para recolha de veículos;



- Fiscalização de estabelecimentos, principalmente
bares;



- Fiscalização ao comércio ambulante, principalmente
os que coloquem em risco a segurança, como venda de bebidas alcoólicas em
locais proibidos;



- Resgate da autoridade do professor;



- Congelamento de favelas, coibir construções
irregulares;



&nbsp;Planejamento
imobiliário;



- Coibir furto de água e de energia elétrica.



Sociedade









Em uma sociedade perfeita não existiria o crime.

Os sucessivos governos criaram uma cultura popular de
assistencialismo, incutindo na cabeça do cidadão de baixa renda de que o Estado
deve supri-lo em tudo.

As leis ofereceram muitos direitos e poucas
obrigações.

Famílias desestruturadas, a ausência dos pais na
criação dos filhos e um grande consumismo favoreceram a criminalidade.

Há anos atrás era uma vergonha para uma família ter um
membro criminosos, hoje chega a ser orgulho ou até mesmo forma de coação contra
algum vizinho.

A ausência do Estado nas áreas periféricas contribuem
para a inversão de valores.

O morador da favela acaba preferindo continuar onde
está e investir seu dinheiro em um carro novo, pois lá ele não paga imposto,
IPTU , alguns não pagam energia elétrica ou pagam uma taxa reduzida, alguns tem
TV à cabo através de “gato”.

O ponto de tráfico costuma ser no mesmo local a anos,
e observando ele nota que o traficante está em ascensão social e é admirado.

Se ele vê policiais cobrando propina perde toda a
confiança nas forças do Estado e também pode a vir sofrer violência policial.

Para completar, quando precisa de auxílio financeiro
ou até de justiça recorre ao traficante que fornece a ele com rapidez.

Isso acaba se tornando uma bola de neve, que atravessa
gerações.

Isso deve ser compreendido e encontrado meios de
reverter a situação.



É
necessário:

- Se organizar para cobrança das autoridades. Essa
cobrança não deve ser pessoal nem política, mas em prol da maioria.



- Apoiar o fortalecimento da autoridade escolar;



- Relatar as ocorrências sofridas;



- Denunciar indivíduos em atitudes suspeitas, abusos
de autoridade, comércios ilegais, etc;



- Fortalecimento da família. 










É óbvio que é apenas um esboço, as soluções não são
miraculosas nem utópicas.

São soluções básicas de acordo com outras políticas de
segurança em outros países e aprimorando soluções nossas mesmo.

Basicamente, temos que compreender que enquanto houver
a sensação de impunidade, não haver penas rígidas, um tempo maior em regime
fechado, justiça rápida, sem aguardar em liberdade os recursos, redução da
maioridade penal, nada irá adiantar.

Não é possível viver em um Estado Policial, onde deve
haver quase que um policial para cada cidadão a fim de manter a ordem.

O povo deve ter liberdade, sabendo que mesmo não
estando diretamente vigiado, se cometer algum crime será punido.

Se você concorda totalmente ou em parte, tenha a
curiosidade de saber exatamente as propostas (e o que já fez no passado) de
seus candidatos nas próximas eleições.

Hoje é mais fácil cobrá-los, e as redes sociais podem
obrigá-los a fazer o que prometeram.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;As mudanças devem ser sérias, ter profundidade e os&nbsp;responsáveis&nbsp;serem mais honestos com a&nbsp;população, colocando de lado suas intenções eleitoreiras ou cargos que ocupam.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Saiba qual o pensamento a respeito de Segurança Pública de seu candidato.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Entenda qual a responsabilidade de cada cargo politico.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Acompanhe suas ações.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Cobre-o pelo que você espera, pessoalmente, através de cartas, e-mails e diversas formas.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Torne público seu descontentamento, dando nome aos bois.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Somente quando eles souberem que correm o risco de não serem mais eleitos é que começarão a tomar providências.