Autor: Mirian | Publicado: 2012-05-11T07:20:00-07:00



Matemática

Prática pedagógica

Edição 187 | 11/2005 

Educação fiscal é lição de cidadania e de Matemática 

Os alunos se tornam mais conscientes quando
aprendem a identificar o valor dos impostos incluídos no preço de produtos e serviços
que consomem

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De olho nas ofertas: os estudantes do colégio
D. Pedro I, em Pitanga (PR), pesquisaram o
preço de 41 itens em vários mercados
imposto varia conforme o produto.
Foto: Ivan Amorin

Imposto. O nome já diz tudo: não é
opcional. Sem muita escolha, pagamos tributos ao governo para quase tudo: morar
na cidade, movimentar dinheiro no banco, comprar remédio e até para ter água
quente na hora do banho. O funcionamento do sistema de arrecadação e a maneira
como o dinheiro retorna em forma de serviços à população - incluindo toda a
matemática envolvida - são explicados pela educação fiscal.
O assunto começou a ganhar importância em 2002. Na época, o Ministério da
Educação - em parceria com o Ministério da Fazenda - articulou com as
secretarias de Educação um programa de capacitação docente (veja quadro abaixo)
para transformar o debate sobre impostos em tema interdisciplinar.

A educação fiscal está diretamente relacionada à cidadania, de acordo com o
professor Marcilio Hubner, da Universidade Estadual de Maringá (PR). Nas aulas,
os alunos aprendem que cabe às autoridades usar o dinheiro dos impostos pagos
pela população para fazer o Brasil funcionar. Por isso, eles têm direito de
cobrar qualidade nos serviços públicos. "Não há só a sonegação fiscal por
parte do cidadão. O prefeito, o governador e o presidente também sonegam quando
a verba recolhida não é revertida em benefícios para o povo."

O tema não é simples. Por isso, Cássia D'Aquino, especialista em educação
financeira, recomenda ao professor estudar muito antes de discuti-lo em classe. Bem preparado,
você faz uma boa introdução e coloca os estudantes para trabalhar.
"Depois, pode pedir a eles, por exemplo, para conversar com os
comerciantes do bairro e descobrir o que pensam sobre a quantidade de impostos
que recolhem", sugere Cássia. É provável que eles digam que pagam demais.
"Nossa carga tributária representa 37% do Produto Interno Bruto (PIB) e é
superior à dos Estados Unidos, que é de 34%. Além disso, a renda média da
população brasileira é dez vezes menor que a renda do americano", compara
o tributarista Osíris Lopes Filho, coordenador da Comissão Especial de Estudo
da Carga Tributária Brasileira, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tem porcentagem
e regra de três na cesta básica

A Matemática é essencial para compreender a educação fiscal. "Um bom
projeto sobre impostos inclui os cálculos na cobrança e na devolução do dinheiro
dos tributos, além de uma abordagem crítica", afirma Luiz Márcio Imenes,
autor de livros didáticos e professor de Matemática, de São Paulo. Portanto,
essa é uma boa oportunidade para relacionar a disciplina a um contexto prático.

Para trabalhar a educação fiscal com a turma de 8ª série, o professor de
Matemática Eflem de Medeiros, do Colégio Estadual D. Pedro I, em Pitanga (PR),
criou um programa anual que relaciona os conteúdos curriculares da disciplina à
arrecadação de impostos no município. Ele começou mostrando que as carteiras, o
quadro-negro e o material escolar eram pagos pelas famílias de todos. Depois,
dividiu a classe em grupos e pediu aos alunos que sugerissem produtos para
montar uma cesta básica. A turma chegou a 41 itens.
Cada equipe ficou responsável por pesquisar os preços de alguns produtos em
oito mercados. Os jovens não compraram nada, apenas anotaram os valores, que
variavam bastante, e pegaram os comprovantes de compra que as pessoas
normalmente deixam nos caixas. De volta à escola, as primeiras discussões foram
sobre sonegação. "Logo de cara, vimos que os recibos, em grande parte,
eram apenas tíquetes sem valor fiscal", conta Eflem. Esses recursos que
compõem a receita do supermercado mas não são contabilizados podem dar origem
ao que se chama de caixa dois. "Foi bom para eles entenderem a importância
de pedir a nota fiscal."

Após essa fase, o professor calculou, em conjunto com a turma, o preço total da
cesta básica e o valor que seria recolhido pelas autoridades, principalmente com
relação à cobrança do ICMS (veja a relação de impostos abaixo). Depois de
consultar a Secretaria da Receita Federal, ele mostrou que a taxa varia de
acordo com o item. "Quanto mais supérfluo, maior a cobrança. No feijão,
são 7%. Em um xampu, são 25%", explica. Um dos cálculos realizados se
referia ao pacote de arroz agulhinha de 5 quilos, com valor médio de R$ 5,89 e
7% de cobrança de ICMS.

icms
no arroz
R$ 5,89 x 7%
7% = 7/100
R$ 5,89 x 7/100 = R$ 0,4123

Feito o cálculo, Eflem explicou que, quando alguém compra um saco de arroz
desse tipo, R$ 0,41 é repassado ao estado para que melhorias sejam feitas na
região. Para chegar ao valor total de ICMS na cesta básica, os estudantes
repetiram a conta feita com base em cada item. Finalmente, concluíram que do
total de R$ 122,80, que custaria a cesta básica em um dos mercados, R$ 13,43
seriam recolhidos em
 impostos. Depois, foi calculada a média do imposto cobrado na
cesta, com regra de três.

icms
na cesta básica
R$ 122,80 = 100%
R$ 13,34 = X%
R$ 122,80 . X = R$ 13,34 . 100
R$ 122,80 . X = 1 334
X = 10,863%

Na próxima etapa, a turma irá estudar como os tributos arrecadados pelo Estado
se convertem em melhorias à população. "Vamos ao posto da Receita Federal
da cidade para pesquisar quanto desse dinheiro retido voltará para os
alunos", adianta. A idéia é descobrir o valor do ICMS cobrado no estado e
repassado para a educação ou para algum tipo de obra importante para os jovens
e suas famílias.

Na conta de luz
pagamos mais que quilowatts

É possível levar a educação fiscal para a sala de aula já no início do Ensino
Fundamental. No Colégio Pentágono, em Santana de Parnaíba (SP), a professora
Thereza Fleury abordou a questão em uma atividade de Matemática para a 4ª
série. Cada criança analisou a conta de luz de sua casa. Segundo Thereza, elas
estudaram frações e operações com números decimais.

<!--[if gte vml 1]><v:shape
 id="_x0000_i1027" type="#_x0000_t75" alt="Fatura de conta de luz" style='width:195pt;
 height:201.75pt'>
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  o:href="http://revistaescola.abril.uol.com.br/img/matematica/187-Educacao-fiscal02.jpg"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

Fatura de conta de luz



Um dos estudantes trouxe esta fatura
para a classe.

CIP, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública,
varia de acordo com o município

ECE é Encargo de Capacidade Emergencial, de competência federal

A
tarefa era calcular quanto de imposto foi pago pela família.

Cálculo
pela adição
R$ 75,19 +R$ 2,90 +R$ 4,75
= R$ 82,84





Cálculo pela subtração
R$ 303,70 - R$ 220,86
= R$ 82,84

O
próximo exercício era referente ao valor real do consumo, sabendo que 1kWh
custa R$ 0,31151.
R$ 0,31151 x 709 = R$ 220,86059

Por
fim, Thereza pediu que cada um descobrisse quanto a família deixaria de pagar
se economizasse 1/5 do valor total.

Previsão
de economia
R$ 303,70 : 5 = R$ 60,74
R$ 303,70 - R$ 60,74 =
R$ 242,96

Na próxima etapa do trabalho, ela discutirá com as crianças quais são as formas
de cobrar uma aplicação correta das verbas recolhidas pelo governo. "Com
classes desse nível, já posso falar em representatividade e na importância dos
deputados e vereadores." A Matemática estará no cálculo de parlamentares
por estado, número que deveria ser proporcional ao da população.

Raio x dos tributos

No nosso dia-a-dia
pagamos diversos tributos, que se dividem em contribuições, impostos e taxas.
Conheça os principais.

Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) -
Cobrada pela União sobre o faturamento das empresas, se destina ao
financiamento da saúde, previdência e assistência social.

CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) -
Aplicações financeiras, saques em conta corrente, transferências de valores
entre contas de diferentes pessoas são algumas das movimentações financeiras em
que incide a CPMF, de competência federal.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços) - De competência estadual, incide sobre a circulação de produtos. Na
compra do leite no supermercado, por exemplo, o tributo é recolhido, já que o
produto foi transportado até o local. O valor está incluído no preço.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - Cobrado pelo
governo federal de indústrias ou empresas que modificam, aperfeiçoam ou alteram
o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto. O
consumidor final já compra a mercadoria com o valor do tributo incluso.

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) - Cobrado anualmente por
meio de carnês. É um imposto municipal que incide sobre o uso do espaço das
cidades. Em geral, quanto maior o imóvel, maior o valor cobrado pela
prefeitura.

IR (Imposto de Renda) - Como o nome diz, incide sobre a renda. É
cobrado sobre tudo o que o contribuinte ganhou (salários, pensões,
aluguéis...). Em alguns casos, depois de uma declaração de ajuste anual, há a
restituição feita pelo governo federal.

ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) - É cobrado pelos
municípios e pelo governo federal de quem presta serviços, como seguradoras de
saúde, cabeleireiros e empresas de dedetização. Quem contrata os serviços paga
o tributo incluído no preço.

ITR (Imposto Territorial Rural) - Tem a mesma essência do IPTU, mas
se refere às propriedades rurais.

PIS (Programa de Integração Social) - Contribuição que incide sobre
os trabalhadores com carteira assinada, com o objetivo de financiar o pagamento
do seguro-desemprego e do abono para quem ganha até dois salários mínimos. A
empresa recolhe a quantia, devolvendo ao trabalhador em ocasiões previstas em
lei.