DB DO DOMINGO 30/janeiro: Exemplo de equilíbrio financeiro
Autor: Assessoria de Imprensa - PM Boa Vista | Publicado: 2011-01-31T06:32:00-08:00

Política
Edição de domingo, 30 de janeiro de 2011 


Exemplo de equilíbrio financeiro Boa Vista, no Cariri, está na contramão das dificuldades financeiras da maioria dos municípios
Tatiana Brandão // tatianabrandaopb@dabr.com.br

Equilíbrio financeiro, contas públicas em dia, salário de servidores acima da média. Essas são expressões conhecidas, mas pouco usadas pela maioria dos gestores municipais que, no dia a dia da administração pública, enfrenta dificuldades para gerenciar receitas e despesas de suas prefeituras e tem que fazer "malabarismos" para poder executar as ações necessárias para a população. É raro, mas algumas cidades paraibanas vivem uma realidade positiva, de equilíbrio financeiro, como é o caso de Boa Vista, no Cariri.
Cidade tem serviços públicos estruturados e controle para evitar dívidas. Foto: Edson Souza/Assessoria PMBV. Os servidores públicos boavistenses, por exemplo, receberam seus salários mínimos de janeiro com reajuste superior ao que será dado pelo governo federal. Ao invés de R$ 545 (novo mínimo federal), eles receberam R$ 550. Já os professores e demais profissionais da educação tiveram reajuste de 12% nos seus vencimentos, para acompanhar os índices do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).


Mas o que, de fato, faz a cidade ter equilíbrio financeiro suficiente para impactar em R$ 500 mil por ano a sua folha de pessoal e não comprometer sua receita? Um dos aspectos que se destaca é o fato de o município não possuir nenhuma dívida com imposto patronal nem precatórios, o que garante o recebimento integral do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa cerca de 40% da receita municipal e equivale a R$ 350 mil mensais. 

Além disso, a cidade conta com a vantagem de estar localizada em uma região rica em minério, como a bentonita. A exploração deste minério mantém cinco indústrias de médio porte na cidade, o que colabora significativamente para bons índices na arrecadação de ICMS. Por mês, Boa Vista arrecada cerca de R$ 250 mil com este imposto. Essas indústrias também contribuem com a empregabilidade local. Elas são responsáveis pela geração de 400 empregos diretos, número expressivo para uma população de 6,5 mil habitantes. 

Essas oportunidades de trabalho amenizam, inclusive, as contas da prefeitura, evitando aglomeração de cargosno órgão. Com isso, a enxuta folha de pessoal, com 382 servidores, obedecendo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometendo apenas 43% da sua receita com pagamento de pessoal. 

Vale ressaltar que o fato de Boa Vista ser uma cidade nova, com apenas 12 anos de emancipação política, faz com que ainda não exista uma herança negativa de gerenciamento público, o que levaria o gestor municipal a ter que contornar possíveis falhas de administrações anteriores para, posteriormente, poder executar as ações públicas necessárias. 

Desta forma, é com facilidade que o prefeito Edvan Leite (PSDB) administra o município, que tem uma receita mensal de quase R$ 1 milhão, deixando em caixa, obrigatoriamente, por mês, o equivalente a uma folha de pagamento (R$ 398 mil), para prevenir quaisquer eventualidades. Graças a isso, a prefeitura consegue investir mais do que os 15% obrigatórios da receita com saúde, mantém uma frota agrícola que atende a maior parte dos camponeses, garante transporte escolar para os alunos e a permanência das famílias no campo. Segundo Edvan, "o lema do serviço público é contar tostões".