Animais de estimação terão passaporte brasileiro para viajar
Autor: Beatriz | Publicado: 2013-12-12T09:28:00-08:00







Cães
 e gatos poderão viajar para o exterior do país munidos de passaporte 
brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens 
internacionais, o passaporte também poderá ser usado em viagens 
nacionais. O passaporte começará a ser expedido em fevereiro de 2014, 
quando serão completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da 
instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União da última
 sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a 
concessão, emissão, validade e legalização do documento.





Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o 
dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária
 Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e 
Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de 
fronteira do país e solicitar a emissão do documento, entregue em até 30
 dias.



O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá 
conter informações gerais do animal – nome, espécie, raça, sexo, data de
 nascimento e pelagem – e atestado de saúde atestado por um médico 
veterinário – com exame clínico, comprovantes de vacinação 
(especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como 
pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes 
de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e 
parainfluenza, por exemplo).



Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias
 antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do 
dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é 
facultativa.



A concessão do documento também está condicionada à implantação de um
 microchip no animal – regra já estabelecida nos Estados Unidos e na 
União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do 
microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações
 contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro 
antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a 
cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.



De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento foi criado 
devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais 
domésticos. O ministério estima que o trânsito internacional de cães e 
gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino 
dos animais são Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.



O
 Passaporte para Trânsito pode não ser aceito em todos os países, ainda 
sendo necessária a emissão o Certificado Zoossanitário Internacional 
(CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado é o documento que, 
atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimação entre os 
países – somados a atestados de saúde e comprovantes de vacinação. No 
caso de animais que têm de ir no compartimento de carga é necessária a 
apresentação do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com 
passaporte.



Para o administrador Eduardo Guedes, dono da cadela Olga, o documento
 não será uma vantagem, mas mais uma preocupação com a qual o passageiro
 terá de lidar antes de viajar. “É uma burocracia. Acho que, na prática,
 não traz mudanças. As pessoas vão querer fazer porque é fofo, é mais 
pelo apelo emocional, não para viajar”, disse. Ele acredita que a 
documentação exigida atualmente atende às necessidades de quem se 
desloca e não deixa os animais de estimação para trás.



Segundo o veterinário Luiz Fernando Mendonça, o passaporte poderá ser
 uma forma prática de organizar a documentação do animal antes de 
viajar. “Apesar de as exigências, de fato, não serem muito diferentes 
das que já valem, todas as informações sobre o bicho estarão em um só 
documento”, explicou.



Fonte: Correio do Estado