Audiência pública reúne MP, prefeitura, SR Empreendimentos e permissionários do Mercado do Pirajá – Por Beto Fernandes 
Autor: Beto Fernandes | Publicado: 2013-03-06T18:27:00-03:00





Aconteu ontem à noite (05) em uma das salas da
escola Demóstenes Ratts, audiência pública envolvendo o Ministério Público
através do Dr. Germano Guimarães Rodrigues, promotor titular da 4ª Promotoria
de Justiça de Juazeiro, Prefeitura, SR Empreendimentos, empresa que gerencia e
permissionários do Centro de Abastecimento Governador Gonzaga Mota, mais
conhecido como Mercado do Pirajá. 




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Claudio Lacerda




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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
presidente da Associação dos Permissionários, Claudio Lacerda, disse que a
audiência pública foi uma recomendação do Ministério Público para se discutir
amplamente os graves problemas existentes no mercado e as ações para
resolvê-los. “Aqui estamos democraticamente conversando com o promotor,
município e a empresa que gerencia o Mercado. Aqui podemos criticar e ouvir a
defesa de quem por ventura esteja sendo criticado”, disse Lacerda. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um
vídeo foi apresentado mostrando a situação interna e externa do Mercado do
Pirajá e em seguida o médico Carlos Macedo proferiu palestra com noções de
higiene conclamando todos a seguirem visando oferecer qualidade nos alimentos
comercializados no centro de abastecimento. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
promotor Germano Guimarães ressaltou a importância da audiência pública e deu
informações sobre o andamento de ações judiciais referentes ao gerenciamento da
SR Empreendimentos explicando que já esteve com a Vigilância Sanitária e as
secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura realizando inspeção no local e
que a situação é preocupante no tocante a higiene, coleta de lixo e manuseio
dos produtos comercializados e as partes elétrica e hidráulica comprometidas. 






Germano Guimarães



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Explicou
também que a SR Empreendimentos está ainda no gerenciamento não por questões políticas,
mas por força de uma liminar concedida no âmbito do Tribunal de Justiça. Afirmou
ainda que já esteve reunido com permissionários e com o empresário Sílvio Rui quando
foi formalizado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – definindo observações rígidas
quanto à documentação de licitação, terceirização e cumprimento das normas
estabelecidas. Segundo ainda Germano Guimarães “a SR Empreendimentos está amparada
por um contrato e por uma liminar, mas a prefeitura já abriu procedimento
administrativo e os permissionários podem também se mobilizar ao se sentirem
prejudicadas para tentar derrubar a junto ao Tribunal de Justiça”. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
sede do Ministério Público local serão realizadas quatro audiências públicas no
próximo mês de abril, dias 02, 16, 23 e 30. Representantes das associações de
permissionários de todos os mercados com poder de decisão, do poder público,
Corpo de Bombeiros e da SR estarão presentes quando um documento será elaborado
com a empresa devendo cumprir tudo o que for acertado já que corre o risco de
pesadas multas e até de processo criminal. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Gerente da SR, Eduardo Pontes, ao se
pronunciar, ressaltou que relatará sobre os debates aos seus superiores e que a
empresa cumprirá o acertado no TAC. Para Eduardo, a SR Empreendimento tem
muitas ações que ajudam no desenvolvimento da cidade e admitiu que a relação
com permissionários foi difícil em algumas oportunidades, mas que há uma nova
visão por parte da empresa para enfrentar os desafios de forma parceira e,
principalmente, vencê-los. Ele também parabenizou a associação pela realização
da audiência. 






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
diretor de agricultura e abastecimento da SEMASP – Secretaria de Meio Ambiente
e Serviços Públicos –, Roberto Sampaio, disse conhecer bem o projeto de
terceirização dos mercados e o considera até interessante, porém criticou a
execução dos serviços. Ele disse também que defende uma mudança radical no
sistema de gerenciamento e isso deve ocorrer ou com a empresa, caso continue
com a liminar ou com a prefeitura, caso retorne para sua responsabilidade. “O
que não pode é a população ficar prejudicada e os permissionários trabalhando
em condições tão precárias como atualmente”, avaliou. Ele também sugeriu a
elaboração de uma cartilha com boas práticas de saúde para ser distribuída com
todos os permissionários. 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Da
audiência pública participaram ainda técnicos da Vigilância Sanitária, Corpo de
Bombeiros e do SEBRAE.&nbsp;&nbsp;