Veículos na mira do governo
Autor: José Marcelo | Publicado: 2011-04-09T08:22:00-07:00

Gazeta do Povo (PR)Em dois meses, estados deverão concluir projeto para controlar emissão de gases e poluição sonora, o que poderá incluir inspeções. Só São Paulo e Rio de Janeiro já fazem o trabalhopor Marcus Ayres
&nbsp;&nbsp;&nbsp; O controle das emissões de gases e poluição sonora de carros, ônibus e caminhões no Paraná deverá ficar mais rígido nos próximos meses, com a criação do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). Mas, a apenas dois meses do fim do prazo para a apresentação do plano ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), o governo do Paraná ainda está revisando um projeto elaborado na gestão anterior, que previa a implantação de um sistema de inspeção veicular. Por enquanto, as inspeções – que deverão ser adotadas até o ano que vem em todo o país – só vêm sendo feitas na cidade de São Paulo e no estado do Rio de Janeiro.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; O PCPV é obrigatório para todos os estados basileiros e precisa ser apresentado até junho deste ano, prazo determinado por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O plano – que trará um diagnóstico da emissão de gases e poluição sonora provocada por veículos e as soluções que os estados pretendem adotar para conter o problema – está sendo revisado pela nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A tendência é que vários governos usem a inspeção veicular dentro de seus planos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Paraná, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Re­­cursos Hídricos, Jonel Iurk, diz ser favorável à verificação da poluição gerada pelos veículos em circulação, mas a decisão final sobre o tema virá com a entrega de um diagnóstico que está sendo feito por um grupo de trabalho. “Estamos levantando as áreas críticas, a frota alvo e soluções para melhorar a qualidade do ar. Entre as opções que serão estudadas está a da inspeção veicular. Tudo será pautado por uma questão técnica e o plano deverá ser submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente [Cema]”, diz Iurk, que também preside o Cema.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar de não obrigar a inspeção veicular nos estados, a resolução do Conama estipula um prazo para o início deste trabalho. Segundo o gerente de políticas de qualidade do ar da Secretaria de Mudanças Climáticas (órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente), Rudolf Noronha, o programa precisa começar até o ano que vem. “O PCPV vai fazer um panorama da situação no estado como um todo, definindo as áreas onde a qualidade do ar está comprometida e levando propostas de solução. Se o governo julgar necessária a inspeção, ela deve ser iniciada até 25 de abril de 2012”, esclarece.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se a inspeção veicular for iniciada no Paraná, o projeto piloto ocorrerá na região metropolitana de Curitiba (RMC). “Esta é uma das áreas que mais registrou crescimento no número de veículos”, explicou o coordenador do grupo de estudos para o PCPV no Paraná, Reginaldo de Souza.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), os quatro municípios que registraram os maiores índices de crescimento de frota entre 2009 e 2010 estão na Região Metropolitana de Curitiba. Araucária foi a “campeã” com um aumento de 12,6%, sendo seguida por Colombo (12,1%), São José dos Pinhais (11,6%) e Pinhais (10,3%).
&nbsp;&nbsp;&nbsp; O PCPV paranaense foi concluído em dezembro do ano passado e originalmente apontava que a qualidade do ar era considerada boa no estado, não apresentando índices críticos de poluição atmosférica. Mesmo assim, a inspeção seria iniciada “a fim de assegurar a melhoria do desempenho dos veículos em circulação, garantindo uma melhora na qualidade do ar”.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; A revisão do plano está sendo finalizada por técnicos da Sema e do IAP. Na sequência, serão feitas medições da qualidade do ar em diversas cidades, como Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. “Esses monitoramentos serão utilizados para comprovar a necessidade ou não da inspeção”, afirma Iurk.
Na RMC, poluição do ar está acima do limite&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em setembro do ano passado revelam que a região da capital paranaense é uma das que mais violaram os limites tolerados de poluição atmosférica na década passada. Em 2008, a RMC marcou 41 violações de PTS (poeira), contra 12 na região do Rio de Janeiro e quatro em São Paulo. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em relação ao PM10 (espécie de poeira mais fina e perigosa), foram registrados 24 abusos na região de Curitiba, contra dois das áreas paulista e carioca. Na série histórica do dióxido de enxofre, Curitiba chegou a registrar 13 violações em 2005, enquanto outras regiõ­­es metropolitanas não passaram de três violações ao ano. Com relação ao dióxido de nitrogênio, a RMC ultrapassou 85 vezes os limites toleráveis em 2004.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para o doutor em Química Ambiental e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Marco Grassi, o crescimento da frota é um dos principais responsáveis pela alta emissão de poluentes. “O rápido crescimento da frota tem gerado de forma cada vez mais expressiva a deterioração da qualidade do ar e problemas de saúde. Penso que a inspeção veicular feita de forma idônea é uma possibilidade a mais para minimizar os efeitos da poluição”, analisa.
Projeto&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro que defende a inspeção é o vereador curitibano Jonny Stica (PT), autor do projeto de lei que elabora um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) para o município. Segundo o parlamentar, a matéria apresentada em abril do ano passado (e que segue em tramitação) busca promover um estudo aprofundado sobre as condições da emissão de poluentes.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Stica ressalta que o crescimento da frota de veículos torna a situação cada vez mais preocupante. Entre 2009 e 2010, a frota de Curitiba cresceu 4,2% e chegou a aproximadamente 1,2 milhão de veículos, cerca de sete para cada grupo de 10 habitantes. “Esse crescimento exacerbado acontece sem nenhum estudo ou programa, gerando várias implicações ambientais. Precisamos uma forma de avaliar e diminuir os impactos ambientais causados pelos veículos. É claro que isso precisa ser muito bem avaliado para não onerar de forma exagerada o contribuinte”, afirma o vereador.
Ministério não tem levantamento&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Ministério do Meio Ambiente ainda não tem um levantamento sobre a quantidade dos estados que concluíram o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). Segundo o gerente de políticas de qualidade do ar da Secretária de Mudanças ClimátIcas, Rudolf Noronha, somente a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro adotaram o programa baseados em uma regulamentação que existe há 13 anos e permite a instalação desse tipo de controle.
&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em São Paulo, a inspeção de veículos foi iniciada em 2007, sendo implantada de forma gradativa até o ano passado. Para realizar o procedimento, o proprietário dos veículos deve entrar no site da empresa Controlar (responsável pela inspeção), imprimir um boleto e efetuar o pagamento da tarifa nos bancos conveniados – neste ano, o valor cobrado foi de R$ 61,98. Após 72 horas, os motoristas devem agendar a inspeção pelo site. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; A operação é realizada em centros de inspeção. Quem for reprovado terá 30 dias para fazer a manutenção do carro e reagendar a inspeção gratuitamente. Quando aprovado, o proprietário recebe um certificado e um selo que é colado no para-brisa veículo. Se o motorista for flagrado sem estes itens, é autuado e multado no valor de R$ 550. Sem realizar a inspeção, o proprietário também tem o licenciamento do veículo bloqueado.