Outra “Belo” pretende incorporar-se ao cenário paraense
Autor: Boletim Do Meio Ambiente | Publicado: 2013-11-21T18:33:00-08:00


Por Larissa Relva



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Além da polêmica construção da Usina
de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, a região está sujeita a uma nova
ameaça: a instalação de uma mina de ouro - que seria o maior programa de
exploração de ouro do Brasil - pela companhia Belo
Sun Mining, pertencente ao grupo canadense&nbsp;Forbes &amp; Manhattan.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A área destinada à construção do
projeto de mineração localiza-se no município de&nbsp;Senador José Porfírio (PA) a aproximadamente 60 quilômetros ao sudoeste da cidade de
Altamira, na região norte do estado. Segundo anunciado pela Belo Sun Mining, a região
onde se pretende instalar a mineradora é dotada de infraestrutura, o que é uma
grande vantagem para a empresa. A rede de transportes da cidade de Altamira, que
conta com um aeroporto inclusive, é capaz de garantir câmbio de produtos e
materiais da mina.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Além disso, há um fator que se
destaca como o grande trunfo da empresa: a construção da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte, também na região de Volta Grande do Xingu, nas proximidades de
Altamira. A construção da hidrelétrica estimulará a criação de infraestrutura
adicional na região, através principalmente da melhoria de estradas. Ademais, a
usina fornecerá energia relativamente barata e provocará a redução dos níveis
de água do rio Xingu, facilitando o acesso a jazidas de ouro.&nbsp;



Vista do Rio Xingu.

Dida
Sampaio/Agência Estado. 



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Entretanto, é
necessária a consideração dos efeitos da construção simultânea desses dois
grandes empreendimentos sobre os habitantes e o ecossistema local. Na verdade,
uma grande preocupação é que estes não suportem a acumulação de impactos
negativos decorrentes da instalação da mina de ouro e da Usina de Belo Monte.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Todo processo de
licenciamento ambiental do projeto da Belo Sun Mining está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e
encontra-se em etapa adiantada. Parte da sociedade tem se manifestado contra a concessão
da licença ambiental ao projeto, seja por meio de petição – a qual está em
circulação na internet, no site avaaz.org, a ser entregue ao governador do
Pará, Simão Janete (PSDB) -, seja por meio de carta aberta – assinada por diversas organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e países
europeus.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Na dita carta
aberta, argumentou-se que para a exploração do ouro no projeto será empregada
grande quantidade de cianeto, material extremamente tóxico, e será abandonado
às margens do Xingu expressivo volume de materiais quimicamente ativos. Ademais,
criticou-se o fato de o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não detalhar a
interação mútua entre os impactos da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte
sobre as condições biofísicas do rio e a vida das populações da região.


Placa na entrada do
acampamento da Belo Sun Mining, na região de Volta Grande do Xingu.

Fonte: Portal Belo Sun Mining Corp.&nbsp;



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Os índios Juruna,
habitantes da região de Volta Grande do Xingu, enviaram a SEMA e ao Ministério
Público Federal (MPF) um pedido para que tal projeto não obtenha licenciamento
sem que seja realizada consulta prévia, livre e informada à população, conforme
determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nem
os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu –
ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto de
instalação da mina de ouro pela Belo Sun Mining.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Até o presente momento não foi
realizado estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e
Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da Usina de Belo
Monte. Além disso, foi descoberto por peritos da Procuradoria Geral da
República que a empresa informou aos acionistas em seu site que o local a ser
explorado detém reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro, enquanto nos
EIA estavam previstas reservas de 37 milhões. Nesse caso, a magnitude e,
portanto, os impactos negativos do empreendimento que se pretende implantar
seria algo próximo ao dobro daquela submetida aos estudos ambientais.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Dessa forma,&nbsp;conforme divulgado pelo
Ministério Público Federal, a procuradora da República responsável pelo caso, Thais
Santi, recomendou a SEMA que não seja
emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos
estudos. “É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a
realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave
aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas",
declarou Thais Santi. A Procuradora também se manifestou sobre a Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) e a necessidade dos estudos de
impacto sobre os indígenas, que devem ser apresentados e discutidos com os
atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento,
respeitando a Convenção 169.&nbsp;