Jornada de trabalho dos assistentes sociais será de 30 horas semanais
Autor: Cida | Publicado: 2010-08-04T09:48:00-07:00

Por Helena Daltro Pontual e Elina Rodrigues Pozzebom,
Na Agência Senado

Sob aplausos e gritos de "vitória" de assistentes sociais que lotavam as 
galerias, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto 
de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada 
de trabalho dos assistentes sociais.

A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.662/93 e garante ainda a 
adequação da jornada, sem redução de salário, aos profissionais com 
contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sanção presidencial.

De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o projeto recebeu favorável 
da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde foi relatado pela 
senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). Em Plenário foi lido pelo Relator ad 
hoc, senador Flávio Arns (PSDB/PR).

Vários senadores afirmaram, durante o processo de votação, que a redução 
da jornada era uma questão de justiça com a categoria, que atua 
frequentemente com os mais pobres e as minorias, exercendo um trabalho 
extenuante.

Ao justificar sua iniciativa, o autor do projeto argumenta que os 
assistentes sociais integram uma categoria cujo trabalho leva 
rapidamente à fadiga física, mental e emocional.

São profissionais que atuam junto a pessoas que passam pelos mais 
diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de 
reabilitação ou outras entidades destinadas ao acolhimento e à 
reinserção da pessoa na sociedade.

A relatora da matéria na CAS assinalou que os assistentes sociais são 
profissionais "que apresentam alto grau de contato interpessoal, ficam 
mais expostos aos agentes nocivos da atividade e têm sua saúde física e 
mental, assim como sua qualidade de vida e profissional, mais afetadas, 
já que interagem de forma muito ativa com os usuários de seus serviços".

De acordo com o Bureau of Labor Statistics, citado no parecer da CAS, o 
serviço social é uma profissão para aqueles com desejo de ajudar a 
melhorar a vida das pessoas. Por isso, o objeto de estudo dessa 
profissão é a questão social, "com as consequentes desigualdades e lutas 
da sociedade, cabendo ao assistente social o enfrentamento da 
marginalização social".

De acordo com pesquisas citadas pela relatora da matéria, entre os 
profissionais da saúde o assistente social, ao lado do médico e do 
enfermeiro, é o que apresenta um dos maiores índices de estresse. A 
carga de responsabilidade depositada nesse profissional é grande, pois 
dele depende, em muitos casos, a continuação do tratamento pelo indivíduo.

Como regra geral, a Constituição fixou a duração da jornada de trabalho 
em oito horas diárias e 44 horas semanais. Algumas atividades, 
entretanto, exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à 
fadiga, por desgaste físico ou psicológico, conforme explicou o autor da 
proposta.

Ele citou, entre outros profissionais da área de saúde com direito a 
jornada de trabalho reduzida, os médicos, auxiliares de laboratorista e 
de radiologista, técnicos em radiologia, fisioterapeutas e terapeutas 
ocupacionais.

Fonte: Agência DIAP
Qua, 04 de Agosto de 2010 09:10