Política
Autor: Adilson Santos | Publicado: 2012-06-18T07:00:00-07:00




Aristóteles,  ao propor, na antiguidade,  a divisão dos poderes do Estado soberano,  deixou um legado enorme para  outros agrupamentos humanos que viriam  depois do que ele estava  inserido. A sua propositura fez com que  houvesse discussões das tarefas  de cada poder e das suas legitimidades  para realizá-las. Entretanto,  Aristóteles não deixou a sua teoria muito  compreensível, cabendo a  Montesquieu o encargo de aprimorar o pensamento  do filósofo da  antiguidade e trazer para o entendimento moderno,  adequando à realidade  da sua época. Nessa perspectiva, foi criada a  “Teoria da Tripartição  dos Poderes” e, para garantir a sua efetividade,  Montesquieu criou o  sistema “Dos freios  e Contrapesos” (checks and  balances). O poder  estatal foi dividido em três: Executivo, Legislativo e  Judiciário. Cada  um com as suas particularidades e, há de se repetir,  com funções  atípicas, ou seja, de outro poder, tudo isso para que  existisse a real  concretização dos objetivos da divisão.  Cabe ressaltar  que para Jean  Bodin o poder é uno e indivisível, logo, não se poderia  falar em  divisão de poderes, mas sim, divisão de funções estatais.  Porém, esse  levantamento irrompe os limites do que será tratado no  presente texto,  que é o papel do vereador dentro da sociedade, então,  nos ateremos ao  último ponto.

O  vereador é o representante do povo,  eleito através do voto e integrante  do poder Legislativo, sendo assim,  uma das suas funções mais conhecidas é  a criação de espécies  normativas, dentre elas, a lei orgânica do  município (espécie de  Constituição municipal) que deve respeitar às  Constituições Federal e  Estadual por força dos princípios da derivação e  do entrelaçamento. No  entanto, o seu papel social vai muito além da  criação de normas, ele  também é fiscal dos atos do Executivo  (representado pelo prefeito),  responsabilizando-se e devendo fazer valer  os princípios da  administração pública, dentre eles, a moralidade e a  legalidade dos  atos. Ele dispõe de instrumentos como a CPI (Comissão  Parlamentar de  Inquérito) como função atípica por causa do poder de  investigação  competente, em regra, ao Judiciário, para apurar denúncias,  visando  proteger a coletividade. Depois de eleito, a de se esclarecer, o   vereador irá representar todos os cidadãos do município e não,   simplesmente, aqueles que votaram nele. Essa declaração é importante   porque, mesmo que de fácil compreensão, em realidade, pouco é aplicada.   Outro fato importante é que ele deve tomar medidas que beneficiem toda   população da cidade em detrimento de favores a “A” ou “B”, porque isso   se chama assistencialismo (demagogia, engodo, enganação).  Essas noções   são relevantes para que possamos compreender o processo como um todo,   sem nos prendermos a pequenos detalhes.

O que acontece nos municípios baianos, em especial, os da região da Piemonte da Chapada Diamantina? A noção da vereança ainda está muito ligada a práticas   assistencialistas, troca de favores e compra de voto, mesmo que de   maneira disfarçada. Os discursos são sempre os mesmos: melhorar o   saneamento básico, a educação, a cultura, o esporte e blá, blá, blá.   Depois das eleições, é o velho ditado “Para nós, tudo. Para o povão,   nada!”. A não ser os bajuladores de plantão, que recebem alguns   benefícios por ficarem aturdidos no amor platônico em defesa das suas   “divindades”. E a população, o que ganha? Concursos de vagas preenchidas   antes mesmo da realização das provas, decadência nos serviços básicos  que deveriam  ser prestados pelo poder público, obras de péssima  qualidade, enfim, a  população ganha estagnação e, muita das vezes,  retrocesso. Infelizmente,  essa situação pode ser generalizada para  quase todos os municípios do  interior da Bahia, numa visão otimista  ainda. Porém, em ano de eleição  deve-se lembrar de que algo  extraordinário acontece em todos os lugares,  e, graças à democracia, há  um momento em que todos os cidadãos se  tornam iguais,  independentemente das suas etnias, do seu poder econômico  ou qualquer  outro tipo de diferença, é no momento do voto. Mas essa  igualdade só é  material quando se há um processo de conscientização  anterior, quando  as pessoas têm em mente que, naquele momento, elas são  realmente  livres. Então cidadão baiano, use bem o seu poder de escolha,  tenha  cuidado com os enganadores que passaram quatro anos sendo  remunerados  pelo suor do seu trabalho e não fizeram nada além de lhe  prejudicar;  fuja dos que não apresentam propostas concretas e querem  ganhar o seu  voto pelo “sorriso eleitoreiro”, como dizia os nossos  antepassados,  separem o joio do trigo. Esse será o ano de mudança, o ano  do basta,  avante.