BOLETIM 01 ANO XII
Autor: TAMBOR DA ALDEIA | Publicado: 2017-01-16T11:17:00-02:00


A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO



Destaques: Fenaj
denuncia aumento das agressões aos jornalistas em 2016. Projetos de lei sobre a
imprensa tramitam no Congresso. Índia e Paquistão registram primeiras mortes de
jornalistas do ano.



Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – Os casos de agressão a
profissionais da imprensa cresceram quase 18% em 2016. A denúncia foi feita
pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) ao lançar em 12 de janeiro o
Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2016. A
entidade registra 161 casos de violência contra a categoria, 24 a mais do que
os 137 casos registrados em 2015. O relatório denuncia dois assassinatos de
jornalistas no exercício da profissão e cinco mortes de outros comunicadores,
que são citados para registro, mas não são somados aos casos de violência
contra jornalistas. As agressões físicas foram a violência mais comum em 2016,
repetindo a tendência dos anos anteriores. Houve 58 casos, nove a mais que no
ano anterior. Mais uma vez grande parte das agressões físicas foi registrada em
manifestações de rua. 



Porto Alegre (RS) – O uso da imagem ou da voz
de uma pessoa, salvo nas hipóteses de necessidade da Justiça ou para manutenção
da ordem pública, só é possível mediante autorização. O entendimento levou a
5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS a aumentar de R$ 2,5 mil para R$ 6
mil o valor de uma indenização por danos morais a ser pago a um homem exposto
indevidamente na imprensa e na internet. Ao ter a conversa gravada com um
policial, sem sua anuência, o colegiado entendeu que ele sofreu danos morais. Em
seu relato, o homem contou que, após testemunhar um crime de homicídio, foi
filmado sem autorização por um jornalista enquanto prestava esclarecimentos à
polícia. O vídeo, com sua voz, acabou publicado no YouTube e no site do jornal
em que o profissional trabalha. Inconformado com a divulgação não autorizada de
suas palavras, ele pediu a retirada do material, bem como indenização por danos
morais. 



Brasília (DF) - Um projeto de lei do senador
Paulo Bauer (PSDB-SC), atribui à Polícia Federal a função de investigar crimes
contra a vida de jornalistas (PLS 665/2015). Segundo o parlamentar, a maioria dos
profissionais é assassinada por investigar ou denunciar crimes graves e de
corrupção. Outra proposta em análise no Senado inclui o assassinato de
jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). As propostas estão
prontas para serem votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ). &nbsp;Já o projeto (PLS 89/2016)
modifica a Lei do Direito de Resposta nos meios de comunicação (Lei
13.188/2015). O objetivo é explicitar a forma como deve ocorrer a resposta na
televisão e no rádio.



Pelo mundo

Paquistão – Indivíduos não identificados
mataram a tiros o repórter Muhammad Jan Sumalani, do diário Talar Quetta, em 12
de janeiro. Sumalani
foi interceptado e alvejado a caminho de casa. As motivações são desconhecidas
e nenhum grupo reivindicou a responsabilidade. 



India - Um grupo armado agrediu até a morte o
jornalista Karthigal Selvan, de uma revista semanal, em 9 de janeiro, próximo
ao Hotel Tamil Nadu, na localidade de mesmo nome, no sul do país. A polícia investiga o
caso.



EUA - A Sociedade Interamericana de Imprensa
(SIP) realizou uma missão especial a Washington nos dias 12 e 13 de janeiro para
tratar sobre a liberdade de imprensa nos EUA, Venezuela, Cuba, Panamá e
Equador, bem como o assassinato de jornalistas no México e em outros países
latino-americanos. A
delegação, liderada pelo presidente da SIP, Matt Sanders, reuniu-se com congressistas,
autoridades federais, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 

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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.

O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.


Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br),
Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional
deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.


Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero