STF JULGA EM MAIO DISPUTA DE TERRAS ENTRE FAZENDEIROS E PATAXÓS, DIZ PRESIDENTE DA FUNAI
Autor: Cidade em Alerta | Publicado: 2012-05-01T10:20:00-07:00


Nova presidente da Funai, Marta Maria, ao lado de indígenas (Foto José Cruz/ABr).


A nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 9 de maio o julgamento de ação que envolve índios pataxós e fazendeiros no Sul da Bahia. A antropóloga é a primeira mulher a assumir o comando da Funai e tomou posse nesta quinta-feira, 26.


A nova presidente assume dias após serem registrados dois homicídios na região de Pau Brasil. Os pataxós reivindicam a posse de 54 mil hectares de terras numa área que envolve os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. O último assassinato ocorreu na sexta, 20, quando o segurança Júlio Passos, de Itabuna, foi morto com um tiro na nuca.


Desde o início do ano, 72 fazendas foram ocupadas por índios pataxós nos três municípios. Os maiores focos das ocupações foram Pau Brasil e Itaju do Colônia. A tensão diminuiu no início desta semana com o reforço policial na região. Agentes e delegados da PF de várias partes da Bahia foram mobilizados para ações na região invadida.


PRIORIDADES


Embora tenha dito não ter conhecimento total sobre o assunto, a presidente disse que a Funai trabalha e vai continuar trabalhando ao lado da Polícia Federal e do governo baiano para preservar a segurança nas fazendas da região em conflito. A prioridade de sua gestão, afirmou, será a valorização da qualidade de vida das mulheres indígenas.




A possibilidade de interromper os confrontos com os índios até que seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a questão da posse das terras na região foi descartada por dezenas de fazendeiros. Eles se reuniram em assembleia realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil nesta segunda-feira, 23.


As tentativas para retomar as terras serão feitas até que os invasores deixem, pelo menos, as 12 fazendas ainda ocupadas. Foi o que disse o fazendeiro Marcos Vinícius, dono da Fazenda Santa Marina e diretor do sindicato. A Polícia Federal mediou a assembleia e pediu que os agricultores não protagonizem novos confrontos nas fazendas invadidas até que a questão 
seja julgada pelo STF.
PAU BRASIL: FAZENDEIROS RECHAÇAM ACORDO EM ASSEMBLEIA 


　


A possibilidade de interromper os confrontos com os índios até que seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a questão da posse das terras na região foi descartada por dezenas de fazendeiros. Eles se reuniram em assembleia realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil nesta segunda-feira, 23.


As tentativas para retomar as terras serão feitas até que os invasores deixem, pelo menos, as 12 fazendas ainda ocupadas. Foi o que disse o fazendeiro Marcos Vinícius, dono da Fazenda Santa Marina e diretor do sindicato. A Polícia Federal mediou a assembleia e pediu que os agricultores não protagonizem novos confrontos nas fazendas invadidas até que a questão seja julgada pelo STF.

PF REFORÇA PRESENÇA NO SUL DA BAHIA 


　


Tropas do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal foram enviadas para as regiões de conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. De acordo com o delegado Rodrigo Reis, da PF, 30 homens das forças especiais da corporação foram convocados para avaliar a atual situação das terras invadidas.


Nas vistorias será considerada a necessidade de mais reforços para pacificar a região. Os policiais devem calcular o total de áreas tomadas, a quantidade de homens que participam das ocupações e identificar os principais envolvidos. Entre os crimes que a polícia irá apurar, estão posse ilegal de armas e formação de quadrilha.


Nas ocupações recentes de 74 fazendas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, índios teriam contado com suporte de grupos armados e feito reféns, além da expulsão de fazendeiros e empregados
JORNALISTA RENDIDO E ÍNDIO BALEADO EM PAU BRASIL 


21/abr/2012 . 13:18 | Autor: Seu Pimenta 


A edição deste sábado da Folha de São Paulo relata que 12 milicianos armados com escopetas e revólveres renderam equipe de reportagem do jornal, em Pau Brasil, sul da Bahia. "Sob a mira de armas, o repórter-fotográfico Joel Silva, 46, e o motorista Igor Correia, 25, foram obrigados a descer do carro, revistados e deitarem-se na estrada de terra olhando para o chão", relata o diário paulista.


O incidente aconteceu nesta sexta-feira, 20, em um trecho da estrada que corta a área de conflito entre índios pataxó hã hã hãe e fazendeiros. Alguns dos milicianos estavam encapuzados.


"Rendidos, os dois foram interrogados sobre quem eram e o que estavam fazendo na região. O equipamento fotográfico também foi vistoriado e trancado no porta-malas do carro da reportagem. A ação durou cerca de sete minutos e os dois foram expulsos do local sob ameaça de serem alvejados se tentassem identificar ou fotografar os homens armados", prossegue o texto publicado.


A equipe da Folha foi parada por um segundo grupo, de sete homens, poucos quilômetros adiante. Pelo menos um dos integrantes do bando estava armado. Após se identificar, a equipe deixou o local. O caso foi registrado na Polícia Civil de Pau Brasil e relatado à Polícia Federal.


ATAQAUE A BALA – Ainda na tarde de sexta-feira, um índio pataxó foi baleado próximo ao rio Pardo, em Pau Brasil. Ivanildo dos Santos, 29, levou um tiro na coxa por volta das 13h de ontem e foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde seria operado neste sábado. A vítima não corre risco de morte

OCUPAÇÃO DE FAZENDAS NO SUL DA BAHIA É ESTRATÉGICA", DIZ FUNAI

Populares fazem barricada em estrada de acesso a aldeia pataxó (Foto Alef Filho).


A Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou Nota, na tarde de terça-feira, 17, relativa ao conflito envolvendo fazendeiros e posseiros na denominada terra indígena Caramuru/Paraguassu, no Sul da Bahia, que abrange os municípios de Camacan, Itaju do Colônia e Pau Brasil. Na Nota afirma ser a ocupação "estratégia de garantia de posse sobre seu território tradicional e frente à espera de julgamento pelo STF da ação proposta ainda em 1982".


Além de informar que os primeiros registros sobre os Pataxó na região remontam a 1651, o que para a Funai não deixa dúvida sobre a presença histórica do grupo indígena na localidade, a Nota diz que processos de arrendamento de áreas para plantio de cacau se iniciaram nos anos 40 no contexto da expansão da ocupação de terras.


E enfatiza: "Em 1976 o governo do estado da Bahia expediu títulos de posse para diversos arrendatários da terra indígena Caramuru/Paraguassu, que resultou num processo de esbulho das terras indígenas, com registros de violência que marcaram a região com grandes conflitos agrários".


A Funai também reafirma o direito de povos indígenas sobre suas terras tradicionais, reconhecido na Constituição Federal de 1988, sendo esses direitos originários, inalienáveis e imprescritíveis. "Além disso, nossa carta magna prevê que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo de suas riquezas do solo, rios e lagos existentes, entendidos como imprescindíveis para sua reprodução física e cultural".

PAU BRASIL: PATAXÓS INVADEM FAZENDAS E FAZEM REFÉNS 



Estrada vicinal é interditada por populares que temem conflitos (Foto Alef Filho).


Índios da etnia pataxó hã-hã-hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo, 15, em terras que são disputadas com fazendeiros e empresas agropecuárias de Pau Brasil, de acordo com o agente da Polícia Civil no município, Sagro Bonfim.


As fazendas foram invadias antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas ficaram reféns dos índios. As invasões têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia.
HOMENS ENCAPUZADOS MATAM UMA MULHER E FEREM OUTRA EM ITAJU DO COLÔNIA 


9/abr/2012 . 16:58 | Autor: Seu Pimenta 


Uma mulher identificada como Ana Maria Santos de Oliveira, 33, foi assassinada com um tiro no rosto, e Odília Santos Oliveira, 30, irmã dela, acabou ferida num dos braços e está internada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. As duas mulheres foram vítimas de ataque a tiros cometido por homens encapuzados em Itaju do Colônia. Os executores estavam em uma motocicleta, enquanto as vítimas viajavam em uma caminhonete Hilux. Outras duas pessoas estavam no carro.


O ataque aconteceu por volta das 14h30min desta segunda-feira, 9, nas proximidades da Fazenda Vitória, de propriedade de Armando Pinto, a 800 metros da área urbana de Itaju. Os atiradores também atearam fogo na propriedade objeto de disputa entre fazendeiros e pataxós hã-hã-hãe.


Os índios reivindicam 36 mil hectares que seriam de uma reserva indígena abrangendo os municípios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia. A demanda está no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, desde meados de 1982, quando os pataxós tomaram a Fazenda São Lucas, em Pau Brasil.


O delegado Francesco Diniz, da Polícia Civil, está fazendo diligências para tentar identificar e prender os acusados do assassinato e da tentativa de homicídio. Homens da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe) Cacaueira e da Polícia Federal também foram deslocados para dar tranquilidade à população do município, onde o clima é tenso.


　


PATAXÓS VÃO AO STF 


　
Cacique Akanawã diz que só restam 12 propriedades com os fazendeiros (foto Oziel Aragão)


Índios pataxó hã-hã-hãe de Pau Brasil e Itaju do Colônia terão encontro nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o litígio que travam com fazendeiros da região. A ministra é relatora do processo de nulidade de títulos concedidos a fazendeiros, uma ação que aguarda julgamento há três décadas.


De acordo com matéria de Joá Souza para o jornal A Tarde, a audiência no STF foi agendada pelos representantes dos índios, num encontro com o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. A reunião ocorreu no sábado, 25, no escritório da Funai em Ilhéus.


Os índios já ocuparam mais de 40 fazendas na região, onde o clima de tensão se instalou. Policiais Federais e homens da Cipe Cacaueira, grupo especializado da Polícia Militar, estão em Itaju do Colônia para evitar um confronto entre pataxós e fazendeiros.


O cacique Akanawã, que, juntamente com cerca de 20 lideranças indígenas, esteve sábado com o representante do Governo Federal, afirmou que levará à ministra do STF "documentos e fotos provando que, em posse dos fazendeiros, só restam 12 fazendas localizadas na região de Rio Pardo". Segundo ele, "as demais já foram retomadas pelos índios".


　


　
PATAXÓS TOMAM 15 FAZENDAS NO SUL DA BAHIA 





Quinze fazendas foram ocupadas por índios pataxós nos últimos três dias nos municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil, na região sul da Bahia. O clima é tenso e nem a chegada da Polícia Federal, ontem, acalmou os ânimos.


Os produtores e administradores relatam que trabalhadores rurais têm sido espancados e saqueados e as sedes das fazendas ocupadas. O número de propriedades invadidas desde o início do ano chega a 23.


Conforme relato de administrador de fazenda ao PIMENTA, os indígenas não agem sozinhos. Eles ganharam reforço de bandos armados com escopetas, rifles e revólveres. Na região estão propriedades de grandes empresários, como Jaime do Amor, e de políticos conhecidos, como o deputado federal Paulo Magalhães.


Produtores alegam que os pataxós têm desrespeitado determinações judiciais e orientação da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). As propriedades tomadas pelos pataxós ficam na região que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. A ação cível originária (ACO) 312, da Funai, pede que os títulos das propriedades rurais sejam considerados nulos, retornando-os às mãos indígenas.


A continuidade do julgamento estava marcada para outubro do ano passado. O governo baiano informou dos riscos da continuidade do julgamento naquele período e solicitou adiamento, o que ocorreu. Fazendeiros cobram a retomada imediata do julgamento.


Autor: Seu Pimenta