Egito: golpe e dissolução do Parlamento
Autor: Blog da Esquerda Marxista | Publicado: 2012-06-15T00:27:00-03:00

Divulgamos abaixo noticia encontrada na agencia Al Jazeera no dia de ontem. Ocorreram manifestações contra o golpe.Há muita confusão nas massas. Certamente o movimento da Primavera Árabe terá que dar um salto adiante para uma vez mais enfrentar os militares e avançar em direção à resolução de seus problemas ainda não resolvidos desde a queda de Mubarak. &nbsp;


O povo sai às ruas para protestar contra o golpe


 
"A revolução egípcia vai evoluir ao longo de um período de anos, com altos e baixos. Haverá progresso, mas também derrotas e retrocessos. Com tudo isso, os trabalhadores e jovens vão aprender. Esse processo pode ser muito menor se os marxistas egípcios não cometeram erros graves. Não chamaremos o voto em favor&nbsp;da Irmandade Muçulmana. Devemos a todo custo manter nossa independência absoluta frente a todas as frações da burguesia". Alan Woods



Jamal
Elshayyal de Al Jazeera - Cairo

Tradução: Fabiano Adalberto



O Supremo Tribunal decidiu que todo o
parlamento deveria ser dissolvido devido a “violações constitucionais”.



Em outro revés para o recente processo
político do Egito, as autoridades eleitas foram desqualificadas e a câmara
baixa do parlamento foi dissolvida.





O tribunal decidiu na quinta-feira que
um terço das cadeiras do parlamento dominado por islâmicos era inválido,
agitando novas incertezas em um país politicamente dividido.



O Conselho Supremo das Forças Armadas
(CSFA), o conselho militar que governa o país, em seguida, anunciou que se
qualquer parte do parlamento é ilegal, então todo o órgão deveria ser
dissolvido.



A Corte Constitucional do Egito também
decidiu contra uma lei que impediria o último primeiro-ministro de Mubarak,
Ahmed Shafiq, de participar nas eleições presidenciais neste final de semana.



Depois de informações conflitantes da
mídia egípcia sobre se era um terço ou todo o parlamento que estava para ser
dissolvido, Rawya Rageh de Al Jazeera obteve uma cópia da decisão da corte, que
explicitamente declara que todo o parlamento está dissolvido devido a
“violações constitucionais”.



Em separado, fontes anônimas do CSFA
disseram a Al Jazeera que o órgão militar absorverá a autoridade legislativa e
formará uma nova assembleia constituinte na sexta-feira. Al Jazeera não conseguiu
confirmar isto através de um porta-voz oficial do CSFA.



Discurso de
“vitória”



Shafiq deu as boas-vindas à decisão da
corte em uma conferência aos seus seguidores, dizendo que uma “era de ajustes
políticos” tinha acabado.



“A mensagem deste veredicto histórico
é que a era de ajustes políticos terminou”, falou Shafiq saudando a multidão no
Cairo. “A corte constitucional confirmou meu direito de participar na eleição e
reforçou a legitimidade desta eleição”.



Rawya Rageh disse que este era
“realmente, um discurso de vitória... endereçado aos egípcios, quase como
presidente e não como candidato”.



Ele agradeceu aos militares, ela
informou, e disse que a “era da boataria do medo tinha acabado”.



Ao mesmo tempo, ele também tentou se
aproximar dos apoiadores de grupos de oposição, notadamente a Irmandade
Muçulmana e os manifestantes da juventude liberal.



O parlamento tinha sido eleito em um
complexo sistema eleitoral em que os eleitores comparecem às urnas por listas
partidárias que constituem dois terços do parlamento, e também por candidatos
individuais para constituir as demais cadeiras na câmara baixa.

(...)

Na ausência de uma constituição,
suspensa após o último ano da derrubada de Mubarak, nenhuma autoridade tinha o
direito de dissolver o parlamento, disse Katatni. Ele disse que uma possibilidade
seria a organização de eleições para os assentos declarados inconstitucionais.



Procurando fazer descarrilar a concorrência
presidencial através de altos funcionários da era Mubarak, o parlamento aprovou
a lei em 12 de abril para tirar os direitos políticos de qualquer um que tenha
servido nos altos escalões do governo ou do partido dominante na última década
do governo de Mubarak.



Depois que ficou claro que a corte
estava demitindo todos os parlamentares, Mohamed El-Erian, da Irmandade Muçulmana,
falou a Reuters que a decisão colocaria o país em um “túnel escuro”.



“Deve ser
dissolvido”



Um tribunal administrativo tinha dito
em fevereiro que as leis eleitorais eram inconstitucionais.



Com este voto, dois terços dos
assentos foram alocados a partidos e os assentos restantes a indivíduos que
eram supostamente independentes de qualquer partido.



Diante do acórdão, o juiz Mohamed
Hamad al-Gamal, um antigo presidente do conselho do estado, disse que não se
permitira aos partidos políticos concorrer para os assentos individuais. Ele
também disse que a metade e não apenas um terço dos assentos deveria ser
entregue a indivíduos.



“Se isto prova que as leis eleitorais
eram falhas ou inconstitucionais, logo todo o processo eleitoral é ilegal”,
disse Gamal. “Isto significaria que este parlamento é inconstitucional,
ilegítimo e deve ser dissolvido”.



Sob Mubarak, a Corte Suprema Constitucional
utilizou-se de argumentos similares para decidir sobre leis eleitorais ilegais
em 1987 e em 1990, forçando a dissolução do parlamento, revisões gerais do
sistema eleitoral e a convocação de eleições antecipadas.



Baseado em um acordo informal negociado
entre os partidos e o conselho militar, um acordo político que nunca foi
aprovado formalmente por uma corte.