A vitória das Térmicas da Petrobrás e da MPX no Leilão de Energia de 2011
Autor: Rafael Janiques | Publicado: 2011-08-19T13:40:00-07:00

Nesta semana foram promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e executados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), dois leilões de energia elétrica com a participação de 321 projetos de geração entre geradoras eólicas, à gás e à biomassa, totalizando 14.083 MW de energia.Apesar de algumas surpresas, os leilões confirmaram em seus resultados as expectativas dos agentes do setor quanto à venda de energia elétrica por determinados empreendimentos, no caso as usina termelétricas à gás da Petrobrás e da MPX, empresa da holding EPX, de Eike Batista.A Petrobrás foi alvo, nestas últimas semanas, de diversas críticas públicas dirigidas por geradoras de energia elétrica à gás, concorrentes da Petrolífera Brasileira no leilão, que manifestavam-se contra a participação daquela petrolífera, inclusive com ameaças de futuras intervenções judiciais para anulação do certame, caso a empresa sagre-se vencedora, como acabou acontecendo.As geradoras acusam a Petrobrás de abuso de poder de mercado, certo de que a Petrolífera Brasileira teve a inflexibilidade de seu empreendimento gerador calculado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 0%, que significa leigamente que a usina só será acionada à produzir energia quando for necessário, o que em tese diminui o preço de sua energia e lhe dá vantagem de venda.Este fato, na visão das geradoras concorrentes, agrava-se porque a Petrobrás é a principal fornecedora de gás natural dos empreendimentos geradores participantes do leilão que, por imposição no contrato de compra de gás, participarão do certame com uma taxa mínima de inflexibilidade de 30%, tornando sua energia mais cara e resultando em um desvirtuamento isonômico da competição.A ABRAGEF, Associação Brasileira de Geração Flexível, encaminhou ofício ao MME requerendo a exclusão do empreendimento da Petrobrás.Já a usina termelétrica MPX, da holding EPX, de Eike Batista, apesar de ter uma inflexibilidade calculada pelo MME em 50%, também concorreu no leilão com grande vantagem em relação aos outros empreendimentos, pois sua fornecedora de gás natural é empresa também controlada pela holding EPX e que detém 70% de participação em sete blocos na Bacia de Parnaíba, cujas reservas de gás natural são estimadas em 11,3 trilhões de pés cúbicos. A diferença entre a Petrobrás e o OGX, contudo, é que a fornecedora de gás de Eike Batista utilizará quase sua totalidade de gás natural para abastecer seu próprio empreendimento, diminuído assim o atrito com o mercado.Assim, não foi outro o resultado do leilão de energia A-3, a Petrobrás junto a empresa MPX, do Eike Batista, foram as únicas usinas termelétricas à gás que sagraram-se vencedoras deste certame, correspondendo juntas a venda de quase metade de toda a energia comercializada.  O Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entende não haver problema na competitividade, observando apenas o ponto de vista do consumidor, que ficará com o menor preço.As geradoras que não tiveram sua energia vendida no leilão prometem questionar os resultados do certame, apontando a norma estipulada no edital que prevê o cancelamento do leilão caso seja verificado o prejuízo a competitividade.Assim, os empreendimentos vencedores do leilão A-3, que habilitarão suas usinas apenas no dia 22/09/2011, ainda poderão passar por muitas discussões.