Ocupação da reitoria da UEM
Autor: Joy Shimura | Publicado: 2011-09-01T22:56:00-03:00

Há exatos SETE dias, o movimento estudantil da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ocupou a Reitoria da UEM: Movimento de Ocupação Manuel Gutiérrez Reinoso. As razões, muitas foram as razões (veja abaixo). Foram chamados pela mídia local de "baderneiros (as)". No dia da ocupação, "os (as) baderneiros (as)" reuniram 500 estudantes pra protestarem e ocuparem a reitoria, no dia 25 de agosto, quinta-feira.  Se organizaram com comissões que ficaram responsáveis tanto pela alimentação dos acampados na reitoria quanto pela limpeza e atividades culturais, aulas foram ministradas, palestras e assembléias todos os dias as 17 h 30 min. Ainda no dia 30/08, o movimento "baderneiro" se reuniu com o reitor, Júlio Santiago Prates Filho, e o Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Alípio Leal Neto, em Curitiba. Enquanto alguns representantes foram a Curitiba para esta reunião, o movimento reunia dois mil alunos pra caminharem pela Educação Pública. Hoje, primeiro de setembro, depois de algumas horas de reunião com o Reitor, o movimento de ocupação conseguiu que suas reivindicações fossem aceitas na íntegra. Em assembléia no final da tarde, o movimento decidiu pela desocupação. Entregarão as chaves da reitoria amanhã (02/09), as 8 horas, com uma coletiva para a imprensa!Vale a pena dar uma olhadinha no blog do Movimento.PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E DECISÕES ACORDADASReivindicação: CONSTRUÇÃO DE NOVOS BLOCOS E FINALIZAÇÃO DOS BLOCOS JÁ INICIADOS COM QUALIDADE ADEQUADAResposta:- Já estão assegurados recursos para continuidade das obrasMeta é concluir as obras iniciadasGarantia de recursos para as etapas seguintes da Casa do EstudanteContra-proposta:- Garantir o término de três blocos até o fim do ano de 2011.- Iniciar licitação da segunda fase da Casa do Estudante em março de 2012.Reivindicação: ABERTURA DE CONCURSOS PARA PROFESSORES EFETIVOS, VIGILANTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOSResposta:Compromisso de agilizar e garantir as contratações de servidoresContra-proposta:Preenchimento de 75% do total das vagas necessárias para suprir a demanda de professores efetivos na Universidade, conforme necessidade de cada Departamento e curso.Preenchimento de todas as vagas ociosas relativas ao corpo docente (decorrente de falecimento, aposentadoria ou exoneração) da Universidade.Nomeação imediata de todos os docentes que já passaram pelo processo seletivo e aguardam convocação.Contratação de trinta (30) funcionários.Garantia: compromisso da SETI com estas contratações.Reivindicação: TRANSFORMAÇÃO DAS BOLSAS TRABALHO EM BOLSAS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃOResposta:-Encaminhar para decisão interna a mudança gradativa à medida que agentes universitários serão contratadosBolsa-Trabalho a ser concedida com base em indicadores sociais dos estudantes e plano de atividades acadêmicas.Contra-proposta:Transformar 100 (cem) bolsas-trabalho em bolsas-pesquisa até junho de 2012.A partir do ano que vem, organizar toda a seleção dos bolsistas através de um processo de seleção que leve em consideração a condição sócio-econômica dos mesmos.Reivindicação: REDUÇÃO DO PREÇO PRATICADO PELAS COPIADORAS DENTRO DO CAMPUS SEDE E DOS CAMPI REGIONAIS PARA R$ 0,07 A FOLHA COPIADAResposta:- SETI informa que o Governo do Estado está vendo a possibilidade de fazer nova licitação geral para copiadoras; se for conveniente, as Universidades poderão se utilizarMatéria encaminhada ao CAD, para deliberaçãoContra-proposta:- Que o reitor garanta, através de ato executivo, o preço de R$0,07 por cópia ou marque uma reunião do CAD que se comprometa a defender esta reivindicação.Reivindicação: GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE EM SAÍDAS DE CAMPO, CONGRESSOS E VISITAS TÉCNICASResposta:Secretário comunicou a liberação de ônibus novo para o Câmpus-Sede e gradativa dotação de ônibus para os demais campi da UEM.]Contra-proposta:- Manter a liberação do ônibus até o fim deste ano e que até o final de 2012 sejam lotados os ônibus nas extensões.Reivindicaçâo: MANUTENÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE BEBEDOUROS E LIXEIRASResposta:-Sendo providenciadosContra-proposta:- Se comprometer com o prazo estabelecido até o fim deste ano (2011).GARANTIA DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA SEGUNDO A NECESSIDADE DE CADA CURSO, MOBILIÁRIO ADEQUADO EM TODOS OS BLOCOS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS CURSOS E E A SAÚDE DOS ESTUDANTES E PROFESSORESCriar um programa, na SETI, de apoio aos cursos de graduação, mediante diagnóstico e demanda apresentados pelos Pró-Reitores de Ensino das UniversidadesContra-proposta:Que o programa da SETI contemple representação estudantil. Propomos que o número de representantes discentes por Universidade seja de 2 (dois).Garantia da SETI.Reivindicação: CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E OUTROS ESPAÇOS DE VIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA, NO CAMPUS SEDE E NOS CAMPI REGIONAISResposta:- Foi feita licitação, houve divergências: o palco é pequeno para eventos de maior porteCombinado que serão ouvidos setores interessados, visando à elaboração de novo projeto, se for o casoContra-proposta:Que a reitoria se comprometa com um prazo para o início da licitação da obra. Sugerimos que seja até maio de 2012.Reivindicação: FIM DE TODAS AS TAXAS, INCLUSIVE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSUResposta:Criar grupo de trabalho, com a participação de estudantes, para encaminhamento da matéria ao CADContra-proposta:Que a reitoria demonstre uma proposta de isentar os alunos que provem que não podem pagar de todas as taxas da Instituição.Que seja feita uma proposta ao CAD para a progressiva extinção das taxas.Reivindicação: AQUISIÇÃO DE MAIS LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CURSOS NO CAMPUS SEDE E NOS CAMPI REGIONAISResposta:- De acordoA SETI, juntamente com a Reitoria, viabilizará recursos, para o atendimentoContra-proposta:- Que a reivindicação seja atendida até o início do ano letivo de 2012.MAIS VERBAS PARA A LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO- Já informado anteriormenteReivindicação: CONTRATAÇÃO DE SEIS FUNCIONÁRIOS PARA O RESTAURANTE UNIVESITÁRIO E A OPÇÃO DE ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA TODOS OS DIAS-Resposta:Ofício 557/2011 GRE: garantia de encaminhamento, pela SETIContra-proposta:- Garantia de um complemento alimentar vegetariano para todos os alunos, todos os dias da semana.Reivindicação: BOLSA DE AUXILIO INCLUSÃO PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITEM DE SUBSÍDIO DE ACORDO COM SUA RENDA, ASSEGURANDO TODAS AS REFEIÇÕES NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, BEM COMO O SUBSÍDIO DE QUINHENTAS CÓPIAS E DUZENTAS E CINQUENTA IMPRESSÕES MENSAISResposta:Estas reivindicações constam da proposta de Assistência Estudantil que a SETI e as IEES estão propondo ao Governo FederalContra-proposta:Criação imediata de 15 (quinze) vagas deste auxílio aos estudantes que atualmente trabalham no Restaurante Universitário.Ampliação de 50 (cinqüenta) vagas a partir do início do ano de 2012.Criação de 15 (quinze) vagas para os campi regionais, assim que entre em vigor o programa de alimentação subsidiada.Reivindicação: CONSTRUÇÃO DO RU-2 E RU NOS CAMPI REGIONAISResposta:- Ampliação do RU para 2012Adequação de espaço físico nos Campus Regionais, com a viabilização da alimentação, por meio de edital de licitação.Contra-proposta:Licitação para a obra de ampliação do Restaurante Universitário até o início de 2012.Realização imediata da licitação nas extensões e conclusão das obras de construção do R.U. nas extensões até o fim de 2013.Imediato início da elaboração do projeto do R.U. II, com previsão de conclusão das obras até o fim de 2013.Reivindicação: REVERSÃO DO CORTE DE VERBAS! 10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO DE FORMA IMEDIATA E VIS AMPLIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS, POR UM PLANO ESTUDANTIL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COM RUBRICA ESPECÍFICA DE 400 MILHÕES DE REAISResposta:     - Foi aprovada uma emenda no início do ano para suprir os 38% da Universidade, via remanejamento. (Nota do Movimento M.G.: esta verba muito dificilmente virá apenas com essa emenda, por isso fizemos a proposta do secretário, junto ao reitor, pedir ao governo federal uma suplementação no orçamento)Apoio integral à reivindicação, ao Governo Federal, de 10% do PIB para Educação.Contra-proposta:Compromisso da SETI com o prazo de novembro de 2011 para o envio da verba cortada do orçamento da Universidade.Encaminhamento de um ofício da SETI para o MEC até o final de setembro exigindo 10% da destinação do PIB para a educação pública imediatamente, com cópia de recebimento ao DCE-UEM.Reivindicação: BOLSAS PARA TODOS DO MESTRADO E DOUTORADOResposta:Garantia de ampliação, pela Fundação Araucária, e ampliação, mediante negociação, com a CAPES e CNPqContra-proposta: não há.Reivindicação: AUMENTO DO VALOR DAS BOLSASResposta:- Mantido o valor da bolsa em R$ 300,00 mensais, conforme resolução do CADEstudos visando à possibilidade de aumento de valorContra-proposta:- Apresentar uma proposta de aumento no valor das bolsas na discussão do orçamento do ano que vem, visando equiparar o valor-hora de todas as bolsas tendo por base as bolsas de pesquisa do CNPq.Reivindicação: INSTALAÇÃO ADEQUADA E RECURSOS PARA OS PÓS-GRADUANDOS DESENVOLVER A PESQUISAResposta:De acordo, mediante editais da Fundação AraucáriaContra-proposta: não tem.Reivindicação: COTAS DE XEROX E IMPRESSÃO PARA A PÓS-GRADUAÇÃO-Resposta:Matéria a ser encaminhada ao CADContra-proposta:- Se comprometer com a defesa de um parecer favorável frente ao CAD.Reivindicação: CRITÉRIOS CLAROS NA SELEÇÃO E NA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS NA PÓS-GRADUAÇÃOResposta:Regulamento dos programasContra-proposta:- Instituição de uma proposta de cotas sociais para a distribuição de bolsas de mestrado.Reivindicação: CASA DO ESTUDANTE TAMBÉM PARA O PÓS-GRADUANDOResposta:Alunos da pós-graduação também poderão ter acesso à Casa do EstudanteContra-proposta: ---Reivindicação: CENTRO DE TRADUÇÃO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRASResposta:Uso do ILG e estudos junto ao CCH visando à criação de um CentroContra-proposta:Contratação de estagiários do curso de Letras para lecionar no Instituto.Isenção de taxas e mensalidades para a comunidade acadêmica.Reivindicação: GARANTIA DE NÃO CRIMINIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO! CONTRA A PRESENÇA DA POLÍCIA NO CAMPUS!Resposta:- Segundo o Reitor, a partir do momento em que as negociações, baseadas no diálogo, não surtirem efeito, e a Universidade passar a ter prejuízos, como a perda de recursos, pareceres e soluções que dependam da Reitoria, será preciso uma ação que garanta a reintegração de posse. "Como gestor, sou responsável pelo andamento de todas essas questões, por isso tenho de ter moralidade, ética, eficiência, legalidade e transparência, princípios que regem a administração pública", enfatizou- Para o Secretário, o diálogo permanente com os representantes das Universidades é fundamental, para que o Governo consiga melhorar, cada vez mais, a Educação, no Estado. Ele se dispôs a receber os estudantes de todas as Universidades, periodicamente, e destacou a ideia de implementar, no Sistema Estadual de Educação, política unificada e de qualidade para todos os níveis de ensino, enfatizando que a participação de todos os estudantes é importante, nesse processo.Contra-proposta:- Garantir a não abertura de processos internos ou externos contra qualquer membro da comunidade acadêmica que participou da ocupação da reitoria. Como estudantes, somos responsáveis pelo acompanhamento de todas estas questões, por isso temos de ter moralidade, ética, eficiência, legalidade, transparência e garantia de não criminalização desta luta legítima pela educação pública, luta que é de toda a sociedade.