Edna Martins coordena Grupo de Trabalho contra a Violência Doméstica em Araraquara
Autor: Edna | Publicado: 2012-06-19T12:55:00-03:00







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Nesta sexta-feira (15), no
Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, foi realizada reunião
preparatória para o lançamento do “Protocolo de Atendimento a Mulheres,
Crianças, Adolescentes, Idosos e Comunidade LGBT em Situação de Violência”. O protocolo
foi finalizado e apresentado a setores do poder público e será lançado
oficialmente no dia 28 de junho.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O evento desta sexta-feira também
criou o Grupo de Trabalho contra a Violência Doméstica em Araraquara, que será coordenado
por Edna Martins que é presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Mulher. O grupo é composto por 17 representantes de órgãos da cidade
envolvidos no atendimento e na formulação de estratégias de prevenção a
violência doméstica, tendo por objetivo avaliar a implementação do protocolo
pelo poder público e compilar os dados obtidos através das fichas de
notificação. &nbsp;

Sobre
a importância do protocolo de atendimento Edna Martins explica “o protocolo vêm
para contribuir na identificação das situações de violência&nbsp; doméstica, podendo definitivamente ajudá-las,
tenho certeza de que a implementação do protocolo neste momento contribui na
garantia dos direitos fundamentais das mulheres, crianças, idosos e da
população GLBT”.





“O
protocolo envolve um trabalho complexo, em que as instituições precisam
estabelecer a circulação de informações e procedimentos de atendimento, dessa
forma, acreditamos que o protocolo potencializa a ação do poder público frente
as situações de violência doméstica e promove melhorias diretas no trabalho dos
servidores”, complementou Edna Martins. 

Estiveram
presentes na reunião a presidente do Fundo Social de Solidariedade Zi Barbieri,
o presidente da 5ª Subsecção da OAB João Luiz Ultramari, o defensor público do
Estado Frederico Monteiro, a titular da Delegacia de Defesa da Mulher Meirilene
Castro Rodrigues, o capitão do 13º Batalhão da Polícia Militar, Henrique
Jurisato, a presidenta do Cedro Mulher Arlete Rodrigues Silva, a enfermeira do
Ambulatório de DST-Aids Mariza Marques Monteiro e o gerente do Ambulatório de
Especialidades e Unidades de Diagnóstico, Marco Caetano, a coordenadora da
Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Maria José Trintin Andrade,
o assessor de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Paulo Tetti, o
presidente do Comcriar Jorge Lorenzetti, o presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB e do Comitê do Tráfico de Pessoas Drº Aldo Pavão Junior, o gerente
regional do CIESP Carlos Aiello, a gestora do CREAS Girassóis Maria José
Oliveira de Moraes, a gestora e Assistente Social do CRIA Oriomar Sampaio
Carmagnani e demais lideranças.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;




Histórico



Desde o ano passado a convite do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres diversos setores do Poder Público
vem compondo o debate do protocolo de atendimento a violência doméstica, que
deve proporcionar melhoramentos no acolhimento, atendimento e encaminhamento
dos casos que chegam a rede pública no município. A iniciativa do Conselho foi
ao encontro da demanda da Secretaria da Saúde pela Notificação da violência
doméstica.

A notificação dos casos de violência&nbsp; contra&nbsp;
a mulher&nbsp; é estabelecida&nbsp; no Sistema Único&nbsp; de Saúde através da&nbsp; lei N.º 10.778, de 24 de novembro de 2003
(Anexo 6.2.1) e regulamentada pela&nbsp;
portaria&nbsp; N.º&nbsp; 2.406,&nbsp;
de&nbsp; 5&nbsp; de&nbsp;
novembro&nbsp; de&nbsp; 2004&nbsp;
(Anexo&nbsp; 6.3)&nbsp; permite&nbsp;
dimensionar&nbsp; a magnitude desse
problema, caracterizar as circunstâncias da violência, o perfil das vítimas e
dos agressores, contribuindo com a produção de evidências para o
desenvolvimento das políticas para enfrentamento desta questão.