RPPN MAIS QUE UMA HERANÇA
Autor: Luiz Antonio Alves Pereira | Publicado: 2009-02-19T08:34:00-08:00

Estudos mostram que o investimento em pequenas áreas de proteção do planeta R.P.P.N. pode garantir uma significativa parcela da biodiversidade, mas faz-se necessário uma rápida atuação para evitar a perda desses insubstituíveis armazéns da vida na terra.              A Reserva Particular de Patrimônio Natural é uma unidade de conservação em áreas privadas, que visa preservar a biodiversidade. O proprietário de uma R.P.P.N. conta com o apoio de autoridades governamentais, como o IBAMA, e organizações não governamentais que o auxiliam durante o planejamento e gestão da unidade.              O Brasil possui hoje 656 R.P.P.N., que preservam a Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Floresta Amazônica.              O papel das R.P.P.N. na conservação da biodiversidade, captação de recursos e financiamento de projetos, ICMS Ecológico, programas de apoio e incentivo à sua sustentabilidade são alguns pontos dignos de observação por parte dos proprietários de grandes lotes.              Na área das R.P.P.N. não pode existir nenhum tipo de extrativismo, por isso a necessidade de buscas de formas alternativas de sustentabilidade, como o ecoturismo, biopesquizas, educação ambiental e outras atividades que não agridam o meio ambiente.              Existem propostas para desenvolver o ecoturismo em parcerias entre as áreas próximas, com o intuito de racionalizar processos e ajudar na conservação do meio ambiente. “A iniciativa de apoiar esse modelo de parceria entre R.P.P.N. próximas vai contribuir efetivamente para a conservação da biodiversidade da região através da formação de corredores florestais. Alem disso não terá como haver concorrência entre as R.P.P.N. próximas em busca de turistas. Não havendo também esforço, atividades e investimentos desnecessários. A  S.O.S. Mata Atlântica em parceria com a Conservação Internacional, já iniciou um projeto de modelo sustentável de circuitos ecoturisticos em R.P.P.N.próximas para explorar em conjunto passeios dentro dessas unidades de conservação, segundo Márcia Hirota, diretora de projetos da Fundação Mata Atlântica e Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, o programa de apoio para a criação desses circuitos será lançado ainda este ano quando a Aliança divulgar o próximo edital para apoio de projetos ambientais.              Sobre outras possíveis formas de sustentabilidade da R.P.P.N. observa-se que os diversos hectares com as mais variadas espécies naturais da Mata Atlântica são objetos de estudo e pesquisa de universidades publicas, privadas, empresas do ramo de biotecnologia e farmacologia decorrentes ou não de projetos financiados pelo governo ou por instituições de interesse.              Segundo Letícia Ferraz, diretora de ecossistemas do IBAMA, a R.P.P.N. é a primeira unidade e conservação para qual estão propondo um decreto próprio, tal ato é visto pelos proprietários como um grande avanço para demonstrar o compromisso de criar e manter estratégias para o reconhecimento das R.P.P.N..              O decreto também foi abordado por Sonia Weidemann, procuradora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis – PROGE/IBAMA. Segundo suas afirmações, a nova regulamentação ainda sem previsão para ser aprovada pelo Congresso, vai normatizar e incentivar a criação de novas unidades de conservação. Algumas   medidas   previstas  são  a   isenção   de     I.P.R.    ( Imposto Territorial Rural ) e a prioridade na analise de concessão de crédito rural fornecido por instituições oficiais de crédito.              Outro ponto foi citado pelo Dr. Wilsom Loureiro, diretor de Biodiversidade e Áreas Naturais Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná segundo ele o ICMS Ecológico é mais um incentivo do que uma compensação pela existência de uma reserva particular, porém uma iniciativa que constitui para a manutenção das reservas. O objetivo é a transferência pelas prefeituras de parte de sua arrecadação para os proprietários de R.P.P.N.. para não haver meios de desvio, todo oprocesso deve ser realizado sob o acompanhamento da associação de R.P.P.N. do estado.              Para Alexandre Martines da Associação de R.P.P.N. do Paraná esse mecanismo é muito importante para o estado, que preserva áreas de relevante importância biológica, desonerando fundos do Estado para o Município, pois quanto mais áreas são criadas, mais ICMS Ecológico é gerado, e ele fica com parte desses recursos, e para o proprietário que recebe parte do recurso gerado pela sua R.P.P.N. para realizar a manutenção e conservação efetiva de sua unidade, gerando inclusive empregos para as comunidades do entorno.              Biólogos e educadores ambientais destacam a importância das R.P.P.N. como laboratório ideal para o desenvolvimento da pratica de educação ambiental, pois segundo afirmam havendo contato direto com a fauna e flora em seu habitat natural os alunos percebem o apelo direto dos ecossistemas, favorecendo uma melhor assimilação dos conceitos frente a total integração (individuo / meio ambiente).                                                Fonte: http://www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-grupos/JMA-grupos.asp