Autor: Zilmann | Publicado: 2015-07-29T19:18:00-07:00


Santo
Antônio, 26 de julho de 2015

RELATANTO OCORRÊNCIAS

Não tenho
proteção da justiça, não tenho amigo desembargador para me livrar dos erros,
das ações ilegais cometidas... Aprendi com a vida a me defender das calúnias,
das difamações, das perseguições, das intimidações, ou seja, de todas as
injustiças praticadas contra mim. E olha que não foram nem estão sendo poucas.
Sou apenas uma mulher, que tem em si, a única pessoa em busca de defesa, que
busca a verdade e que luta por uma sociedade melhor e mais justa, em que a lei
não sirva para punir inocentes e acobertar culpados, mas sim, viso um dia, que
ela seja igual para todos. Utopia? É sim, mas faço a minha parte. E se cada um
passasse a fazer a sua, quem sabe, a utopia viraria realidade.

A dona
Telma está me acusando de calúnia e difamação por expor a foto do cartório para
me defender de mais um dos danos materiais, entre outros, tais como: danos
morais e psicológicos os quais temos sofrido, eu e mamãe. A dona Telma diz que
passou mal, que teve problemas de pressão alta, mas enquanto isso, ela estava
no domingo à noite, na calçada da igreja, mentindo, difamando e caluniando-me
para o vigia da praça. O vigia ficou horrorizado com a sua desenvoltura para a
mentira, veio falar comigo indignado com tudo que ela falou de mim. O marido
dela, que também estava muito mal da pressão, estava dando tantas pancadas em
nossa parede que senti e ouvi um banque que até pensei que ele estivesse derrubado
a linha de sustentação do telhado. A filha virou fotógrafa, tirando foto de
todos os ângulos da nossa casa, inclusive dos pedreiros que estavam
trabalhando, foi preciso que o pedreiro pedisse para que ela preservasse as
imagens dos trabalhadores. 

Fomos
convocadas a comparecer a secretaria de obras, por termos sido denunciadas pela
dona Telma. Deixamos os pedreiros trabalhando e, quando lá chegamos, ela já
havia enviado a foto da última coluna de proteção e a soma de todas elas,
inclusive a foto que consta na carta que recebemos da secretaria de obras foi
uma das tais tiradas por ela. Com o uso do autoritarismo, exigia do órgão da
prefeitura, desmanchar todo o trabalho realizado e nos causar mais danos moral
e material, desfazendo a ordem antes dada pelo órgão da prefeitura.&nbsp; Esse senhor é um psicopata cleptomaníaco, quando
ele diz que vai fazer uma coisa ninguém o impede de fazer, como no caso da água
que não o deixei fazer o gato pela calçada de frente e ele fez pela parede de
trás. Nós não somos as únicas vítimas desse cartório, cada um tem a sua
história de danos e perda, as pessoas não se defendem e calam, por pressão e
medo, porque ninguém acredita que a justiça possa nos defender deles. Eles
sempre conseguem manter-se na dissimulação da verdade. São vistos como a lei
que manda na cidade. Todos temem, assim como papai, suportou tudo calado até a
morte. No que se refere a nós, vou tentar expor as provas que possuo; que tenho
e, se não for suficiente, não sei o que vão fazer comigo, mas vou fazer assim
mesmo, porque a muito procuro por justiça e não a encontro. Sinto-me como num
filme de terror, presa a uma armadilha, onde não vejo uma saída nem a quem
pedir socorro, impotente sem voz, grito, mas ninguém me ouve. Conseguir um
advogado que não tenha envolvimento com alguém a quem o Sr. José possa
impedi-lo de agir em nossa defesa fica difícil. Um amigo vendo a nossa situação
indicou o advogado que poderia resolvê-la e o trouxe até nós, contei os fatos
ocorridos e ele me aconselhou entrar com um processo de usucapião o qual se
encontra no Fórum. A Ação de usucapião 0000989 – 95.2011.8.20.0128 está parada
há anos e nós continuamos aqui sofrendo agressões, invasões, intimidações e
processos contra nós, processos sim, porque esse não foi o primeiro, esse é o
primeiro que ela está se expondo, porque no outro, ela se escondeu atrás de terceiro,
apenas entrando como testemunha. É o silêncio dos inocentes que clama por
socorro, por justiça. De início o advogado achou que fosse um processo simples,
que se resolvia logo, mas os anos foram passando e nada foi resolvido. Até que
a D. Telma chegou a me agredir na rua e, olhando a porta da garagem aberta
enquanto eu aguava as plantas, falou: - Isso aí sempre foi meu! Mamãe tendo
saído até a porta atraída pelos gritos, foi intimidada por seu José, que partiu
em sua direção e exigiu respeito e, eu que permanecia calada aguando as
plantas, o mandei dar-se ao respeito e ele me chamou de doida analfabeta. Mamãe
que nunca tinha visto uma coisa daquelas, passou mal e assim ficou por alguns
dias. A partir daí, ele pediu ajuda a Manoel do Carmo, o qual tendo sido
informado do dia que o advogado vinha, já o aguardou e interferiu em sua
defesa, marcando um encontro entre os dois. O advogado ficou de me dar um
retorno sobre a conversa entre eles, mas não me falou nada sobre o que ocorreu,
perguntei se havia entregado a última exigência do juiz sobre o processo de
usucapião e ele falou que seu José havia falado que todo mundo já tinha
morrido, o vendedor, o comprador e o escrivão. Papai morreu, mas mamãe está
viva e a casa pertence a ela, o vendedor morreu, mas tem um filho, o Ivan, que
mora em São Paulo e é muito fácil entrar em contato com ele, pois tenho nº de
telefone e endereço dele, caso seja preciso entrar em contato com ele é só me
procurar que forneço. O Ivan sofreu um trauma ao vir visitar a mãe após a morte
do pai, com a sua chegada ela também veio a falecer. Ele jurou nunca mais vir
aqui, deixou com a dona Telma, dona do cartório, uma procuração que lhes dar poder
de resolver as situações de seus bens. Não sabia ele que, quando o seu pai
vendeu o armazém para o meu pai, já não pertencia mais a ele, o dono do
cartório já tinha agido com uma escritura com data retroativa, foi o que só
fiquei sabendo depois com a declaração do advogado da prefeitura. Papai também
era analfabeto, só sabia assinar o nome, e passava manhãs, tardes, dia inteiro
assinando coisas para o cartório, não sei se uma dessas assinaturas lhes causou
alguma perda. Já suportamos demais e agora não é mais uma questão de suportar,
as últimas ocorrências exige defesa pessoal e o esclarecimento da verdade. A
cidade é pequena, e mesmo diante do medo, do pavor que eles transmitem para as
pessoas, elas terminam confessando para alguém o fato ocorrido, e a sua
impotência diante da situação que os deixam calados.&nbsp; Sei que estou correndo esse risco, que a
minha vida está em perigo, coisas estranhas têm acontecido aqui em casa, tais
como o caso de ter acordado com um forte cheiro de gaz e ter saído correndo até
a cozinha para ver se mamãe teria deixado alguma boca do fogão ligada, vendo
que tudo estava normal, retornei a meu quarto e percebi que o cheiro estava
ali, olhei o gesso e vi um furinho, o qual fotografei; outro caso estranho foi
após as pancadas no telhado seguida do processo, a minha pressão ter
permanecido alta e sem ninguém conseguir controlar, passei a semana indo ao
hospital, um dia ia ao hospital daqui outro dia ia a Promater e era só entrar
no quarto deitar adormecer e acordar com uma forte dor de cabeça; Resolvi
dormir em outro quarto e consegui normalizar a pressão. O senhor José está
dentro da nossa casa, tem acesso na parte de trás, o que nos deixa em constante
insegurança, mas quero deixar aqui escrito, que qualquer coisa, qualquer ato
desse tipo que venha a nos ocorrer, a mim ou a minha mãe, ou a alguém da minha
família, que eles sejam responsabilizados e que se faça justiça. Sei que alguém
já o denunciou e o resultado dessas denuncia apavora todo mundo até hoje. Mesmo
assim o Sr José foi pego pela justiça quando a promotora Abel Brasil entrou com
uma ação contra ele que o levou a aposentadoria forçada num prazo de 30 dias,
tendo sido ajudado pelo desembargador Amaro Marinho, o qual o fez passar o
cartório para o nome da mulher e continuou com os mesmos atos na prática.
Acredito que esse fato ocorrido tenha deixado algum registro como prova. Quando
o Sr. José Humberto veio para fazer gato na nossa água, tinha um pedreiro que
me avisou e, a quem eu pedi para impedi-lo e foi o que ele fez quando eu fui
trabalhar e ele chegou com os canos e o encanador. Quando a filha do Sr. José
estava fotografando a nossa casa, tinha um pedreiro que pediu para que a sua
imagem fosse preservada. Quando o amigo da Dona Telma deixou o carro fechando a
entrada da nossa garagem as 7 horas da manhã e só retornando ao meio dia
acompanhado pela dona Telma e a polícia, que pressionaram e interrogaram mamãe,
enquanto eu estava com a pressão alta, mamãe também passou mal nesse dia;
também havia pedreiros trabalhando. A dona Telma sabia que eu não estava
tomando o remédio da pressão por necessidade da realização do exame médico que
podia ter seu resultado adulterado pelo uso do remédio e necessitava sair para
ir ao hospital a fim de regularizar a pressão. Acredito na honestidade do
pedreiro e no seu senso de justiça, pois já o vi se indignar com a arrogância e
a prepotência deles agindo contra mim. Não&nbsp;
quero expor a sua vida a perigo, basta a minha, que não é por querer,
mas que estou sendo obrigada pelas circunstâncias a me expor e por a minha vida
em risco. Porém, se for necessário, vou pedir para testemunhar e espero que a
sua vida seja protegida. Estou tentando expor aqui casos que de alguma forma
tenha deixado algo como prova, algo escrito, algo que deva ter algum registro
na justiça, tal como o caso da promotora Abel Brasil, que deve ter deixado
algum registro. 

Nós somos
pessoas simples, honestas, vivemos com dignidade e eles não podem fazer nada
contra isso, eles querem de alguma forma manchar nossa conduta, já que as
outras pessoas que eles conseguiram tomar o que queriam foi tudo porque se
envolveram em alguma conduta fora da lei e ele se aproveitou da situação, tal
como João Pedro, que se envolveu numa briga e matou um policial e ele se
aproveitou da situação para ficar com a fazenda dele. Eles querem nos impor de
qualquer jeito a introdução a algo de errado, já que o alvo deles é a nossa
casa. Eu sou o que sou e sou exemplo de dignidade para os jovens que fazem
parte do meu trabalho. O meu trabalho me dar várias outras funções ao mesmo
tempo, sou professora, sou ouvinte, muitas vezes psicóloga, aprendiz e impulsora
de formação de caráter. Para mostrar para os meus alunos o melhor caminho a
seguir, faço meu trabalho em prol de uma sociedade melhor e mais justa, porque
não suporto calada tantas injustiças.

Mamãe é uma
senhora de 81 anos de idade. Ela é lúcida, lembra de todos os detalhes com
precisão e temos passado por momentos difíceis com as perseguições dos
vizinhos. Somos só nós duas e, eu tenho sozinha, desempenhado trabalho de no
mínimo quatro pessoas, sou funcionária publica, sou dona de casa, sou responsável
por mamãe e ainda tomo conta de uma mercearia. Pago todos os impostos em dia e
cumpro com todas as minhas obrigações, vivemos de acordo com o que a nossa
renda permite e não admito que alguém ainda queira nos tirar aquilo que é fruto
do nosso trabalho e que por direito nos pertence.

Vou relatar
fatos que venham a chegar a uma prova para a ação de o cartório ter registro de
propriedade da nossa casa, usando data retroativa.&nbsp; A casa que hoje nos pertence e a casa que
hoje pertence ao cartório dividiam-se entre casa de morada e casa de comércio
pertencente à dona Nana Azevedo. O comércio situado a Praça Getúlio Vargas, nº
406 e a casa de morada situada a Av. Dr. Pedro Velho, nº 01 hoje atual Av.
Lindolfo Gomes Vidal. Dona Nana vendeu a parte que pertencia ao comércio para o
Sr. Jaime Fernandes, deixando a casa de morada para sua filha Violeta, em
seguida o Sr. Jaime Fernandes vendeu-a para Manoel Monteiro, que em 1971 a
vendeu para papai. A dona Violeta havia vendido a outra casa para o Sr. João
Patrício, que também em seguida vendeu em 1972 a parte que ficava entre a sua
casa e a nossa, para o Sr Mário Venceslau, o terreno medindo 4,60m de frente
por 8,15m de fundo. Ficando o único banheiro da casa dentro da parte que ele
vendeu para o Sr Mário e como o Sr Mário só usava o armazém no dia da feira,
permitiu que o banheiro fosse usado pelas pessoas que usavam a casa. Em seguida
o Sr João Patrício vendeu a casa para o Sr José Paulo, que a comprou para um
filho, ele e sua esposa, dona Severina, vieram a serem nossos vizinhos por
algum tempo. Em seguida a casa foi alugada para funcionamento da ANCAR, hoje
EMATER. Nela trabalhava Nando de seu Cazuza, Carlinhos filho de seu Euclides,
José Américo e Mauriceia, que era casada com o delegado Orlando, que era meu
professor na época. Mauriceia e Orlando estavam sempre lá em casa conversando
comigo e com mamãe sobre meu comportamento na escola. Isso até 1976 quando
terminei o ginásio.

Nessa época
o cartório funcionava na outra esquina da Praça Getúlio Vargas nº 492, onde hoje
funciona a loja Viviane Magazine, como consta na escritura de venda do Sr. João
Miguel da Silva ao Sr. João Alves de Freitas.&nbsp;
Acredito ser uma prova para ser observada nas datas, já que a Sra. Telma
citou essa data, na delegacia, como o ano em que o cartório teria sido
construído. Quando a EMATER saiu para outra casa, o filho do Sr João Paulo
alugou a parte da frente da casa para o cartório, que pertencia ao Sr Pedro Tomaz,
pai do Sr José Humberto e nele trabalhavam seus dois filhos, Silvaneide Tomaz e
Carlos Tomaz. Quando seu Pedro Tomaz se aposentou passou o cartório para seu
filho mais velho, que em seguida veio a obter a casa do filho do Sr João Paulo.

Em 1984 seu
Mário falou que estava querendo vender o armazém, nessa época, na casa vizinha
já funcionava o cartório, papai pediu a preferência e falou com o Sr José
Humberto, que na época havia adquirido a outra parte da casa do filho do Sr
João Paulo e continuava usando o banheiro, ele perguntou o preço e quando papai
falou que eram 1.000.000,00 cruzeiros, valor pelo qual papai o comprou na
época, ele falou que não estava doido não, o máximo que ele podia dar era
300,00 cruzeiros, preço pelo qual seu Mário o havia comprado anos atrás. Tendo
papai já pedido a preferência e ele não querer comprar, papai o comprou em
1985. Logo após papai comprar, o pai dele, Sr Pedro Tomaz, o dono do cartório
na época, veio falar com papai para deixá-lo continuar usando o banheiro e
papai consentiu, após isso fomos construir a cozinha e na construção da cozinha
enterramos a fossa, que ficava próxima a pia, ficando, assim, o banheiro sem
fossa.&nbsp; Nem o Sr Mário nem papai sabiam
que o Sr José Humberto, não queria comprar porque já havia escriturado o
armazém em seu nome, usando data retroativa, o que só ficamos sabendo quando
meu cunhado, irmão de Gilson que era o prefeito na época, procurou o advogado
da prefeitura e ele falou que: _ Como dono do cartório e amigo do juiz na
época, o Sr. José Humberto havia registrado o armazém em seu nome usando data
retroativa ao imóvel que ele havia adquirido, por isso que ele vinha nos
aterrorizando para tomar a parte que nos pertence.&nbsp; 

Entre os
anos de 1999 a 2000 o Sr José Humberto veio a construir o cartório, onde
funciona até hoje, a partir daí foi só problemas, perdas materiais, desgaste
físico, danos morais, danos psicológicos, destruição do nosso patrimônio entre
outros que estamos sofrendo até hoje. Na construção do cartório ele usou a
parede da nossa cozinha para fazer à coluna, deixando uma abertura na mesma,
quando cavou por baixo da parede para fazer a base, a parede desceu. Em seguida
ele me chamou até lá, pediu para que subisse na laje e me falou: _Fala com teu
pai, porque eu vou passar uma parede dentro da cozinha de vocês, deixando para
vocês apenas a parte da largura do espaço do banheiro, antes usava o banheiro,
mas agora que já construí outro e não preciso mais desse aí, vou passar uma
parede na cozinha, deixando essa tirinha na largura do banheiro. Não tomo logo
de uma vez porque não quero confusão com vizinho e teu pai tem que ceder sem
complicação. Eu não posso contar com nenhuma testemunha, ninguém vai
testemunhar nada contra ele, mas no dia que ele falou que ia tomar nossa
cozinha, Carvalho, que trabalha no Banco do Nordeste, estava com ele e ouviu
tudo, até deu uma desculpa em sua defesa. Depois a mulher falou para mamãe que
já havia colocado a nossa cozinha na planta da casa dela.&nbsp; Mamãe a perguntou: _ E eu vou ficar sem
cozinha? Ela falou: - Não, nós vamos deixar essa tirinha aqui do banheiro,
cozinha de apartamento não é pequena, então a sua cozinha fica igual cozinha de
apartamento. Papai falou: - Enquanto eu for vivo eles não tomam. E continuamos
sofrendo as consequências, papai foi muito humilhado, as pessoas comentavam com
ele e perguntavam como ele permitia que tal coisa acontecesse, como deixava
construírem em cima do nosso telhado? Um amigo falou com mamãe sobre o telhado
e disse: - Como vocês permitem uma coisa dessas? Foi aí que mamãe procurou
falar com seu José Humberto, para não construir em cima da nossa casa, mas ele
falou que só sabia que ia construir e pronto. Papai saia para o sítio e mamãe
ficava de joelhos rezando para que a casa não caísse e papai a encontrasse no
chão quando chegasse. Mamãe sempre protegendo papai e evitando problemas grave
de saúde, sempre tentava esconder os danos, colocando móveis para cobrir o vão
deixado na parede pela construção da coluna e o afundamento da base quando fez
a parede descer, mas quando papai resolveu pintar a cozinha e teve que retirar
os móveis, ele viu a abertura da parede e o afastamento da descida, nesse dia
ele sofreu o infarto que o levou a óbito. Quando eles estavam construindo sobre
o telhado da nossa cozinha, caiu uma linha que quebrou o microondas, ele falou:
- Nós não usamos isso, se eu usasse ficaria com o quebrado e comprava um novo,
mas nesse caso, o que posso fazer é mandar consertar. Consertar microondas
quebrado? Ninguém merece. Assim ficou, mais um dano material. A nossa cozinha
ficou com vazamento d’água por todos os lados, chovia mais dentro de casa do
que na rua, o que só descobri quando papai já havia falecido e eu resolvi
construir a garagem para que o carro ficasse mais próximo de nós, já que a
garagem ficava em outra rua e eu já havia precisado socorrer mamãe com crise
respiratória às 2 horas da manhã e tive que deixá-la sozinha para ir pegar o
carro. Quando fui construir na parte de cima da nossa casa, ele havia
construído uma varanda de lazer em cima do nosso telhado.&nbsp; Construí uma nova parede com um recuo que
diminuiu parte da garagem, ficando bem menor do que já estava com o que ele
havia tirado. 

Na
construção passei por um processo desgastante, primeiro ele me chamou na rua e
perguntou se eu ia construir, tentou me impedir, disse que ia olhar se eu podia
construir ou não. Eu falei que ia construir a garagem e não podia dar a parte
da nossa casa para ele porque precisava do espaço para a garagem, ele falou: -
Mas a sua&nbsp; é tão grande. Assim construí,
com a presença dele, que não queria me deixar construir, chegando a falar com o
pedreiro que a sua mulher teria falado para ele não permitir que eu
construísse, mas que ele não queria confusão com vizinho, sempre tentando
passar para o pedreiro que a nossa casa pertencia a ele. Toda documentação
encontra-se junto ao processo de usucapião, inclusive a escritura com o
endereço do cartório, que na época da compra do imóvel funcionava em outro
endereço. 

Todos os
dias à tarde quando eu saia para trabalhar ele vinha fiscalizar a obra e dar
ordens para o pedreiro. Quando percebi o que estava acontecendo ele já havia
feito um monte de irregularidades para beneficiá-lo. Pedi explicação e ele
falou: - Vocês moram aqui, o vê assim, mas vocês não sabem quem é esse homem
não.

Sei que
mamãe já perdeu muitas noites de sono, tais como no dia em que ele cortou o cano
da água para puxar o gato pela parede de trás e deu vazamento d’água, molhando
toda a parede nova que tínhamos acabado de mandar pintar. Tudo isso atinge
profundamente o seu estado psíquico emocional e muitas vezes, fica fraca e fala
que não tem mais resistência para suportar. Sei o quanto custa para uma pessoa
da idade dela, com 81 anos, ser obrigada a sair da própria casa; Por isso
continuo morando aqui com ela, mas ela mesma já me pediu para alugar a casa e
passarmos um tempo fora, pois ela não está mais suportando tanta agressão para
nos obrigar a sair da nossa própria casa, mas sei que sair também pode ser o
fim para ela, ela não sai daquela casa, construí o andar de cima, mas ela só
vai lá para dormir à noite, passa o dia na casa dela. 

Procurei dar
uma visão geral do que vem nos acontecendo. Temos sido controladas até para
sair de casa, pois quando querem nos fecham a porta da garagem e essa não é a
1ª vez que a dona Telma me ameaça com processo e não é a 1ª vez que ela me
processa, mesmo que tenha usado outras pessoas para isso. Essa do carro, quando
precisei ficar sem o remédio da pressão, está intimamente ligada a ela. Está
muito difícil morar aqui e ter que enfrentar tudo isso sozinha sem ter a quem
recorrer. Nesse caso, liguei para o DETRAN para pedir ajuda e eles me falaram
que como aqui não funciona DETRAN eu pedisse ajuda a polícia que eles podiam
resolver essa situação, liguei para a polícia e eles falaram que não podiam que
estavam sem viatura. A situação de estacionarem na garagem já me fez chegar a
um congresso, que tinha que ir a Natal, com uma hora de atraso e ter precisado
sair na chuva para pegar um carro porque não pude tirar o meu carro da
garagem.&nbsp; Já cheguei atrasada a dois
seminários da DIRED em Nova Cruz pelo mesmo motivo, não poder tirar o carro da
garagem e ter que sair para pegar outro transporte.