Manifestação da Deputada Erika Kokay no Plenário da Câmara dos Deputados
Autor: Professores de volta ao (uni)Ceub | Publicado: 2012-04-19T03:41:00-07:00




16/04/2012
        
                          
        
                   
                

                  
                

                  Sensível às causas trabalhistas, Erika Kokay manifesta apoio a professores demitidos na década de 1990 
                

                  
                

                
                

                  

        
    


Durante
discurso proferido no último dia 9, no Plenário da Câmara dos Deputados, Erika
Kokay (PT-DF) se solidarizou aos docentes demitidos pelo UniCEUB (Centro
Universitário de Brasília), em 1991. Por mais de 20 anos tramita um processo
judicial para a reintegração de educadoras e educadores do centro universitário,
demitidos de forma arbitrária, em decorrência de movimento sindical criado
naquele ano. Os nove professores (as) eram dirigentes e associados militantes
da Associação de Docentes do Ensino Superior do CEUB (ADESU-CEUB).&nbsp;



Segundo Erika, a
associação foi criada para ser um elo da categoria em busca de melhores
condições de trabalho, de salário e da qualidade de ensino. "Estamos
falando, portanto, de educadoras e educadores comprometidos com uma educação de
qualidade e com o movimento sindical, absolutamente fundamental para a
organização coletiva das trabalhadoras e dos trabalhadores deste país",
informou a deputada.



A própria
sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada reconhece a natureza
política e atentatória à liberdade sindical das demissões praticadas pelo UniCEUB.
"São demissões que violam o próprio regimento interno da instituição,
porque este documento estabelece que a dispensa de empregado depende de
inquérito prévio, com direito de defesa, o que não ocorreu. São demissões que
se constituem em abuso de direito, porque tiveram motivação política, porque
foram uma retaliação, face à participação das trabalhadoras e dos trabalhadores
em atividades sindicais. Portanto, têm um caráter antissindical e inadmissível
numa democracia e, particularmente, numa instituição de ensino", afirmou
Erika.





A
parlamentar disse, ainda, que essas violações foram reconhecidas em primeira e
segunda instância na Justiça do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho. "Mas
até hoje, quase 22 anos depois, essas educadoras e esses educadores ainda
aguardam a sua reintegração. É mais um caso emblemático da morosidade da nossa
justiça, que se faz injusta ao se deixar enrolar em recursos e mais recursos e
demorar tanto para chegar à conclusão de um processo claro de censura ao
movimento sindical", completou.



Atualmente,
o recurso extraordinário impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo UniCEUB
aguarda, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes, nova apreciação de
admissibilidade pelo Plenário Virtual, pelo qual se manifestarão todos os ministros
da Suprema Corte.





"Daqui faço o
apelo para a finalização imediata desse processo que se arrasta por tanto
tempo. Não podemos mais permitir que injustiças não sejam corrigidas, que as
vozes das trabalhadoras e dos trabalhadores deste país não sejam ouvidas, que o
potestativo patronal se imponha com censuras e intimidações, que educadoras e
educadores levem quase 22 anos à espera de sua justa reintegração. Venho
aqui fazer um apelo para que esse processo chegue ao fim e que a justiça seja
devolvida a essas professoras e a esses professores preocupados com a educação",
encerrou Erika Kokay.



Raquel Coelho

Assessoria de Imprensa