ICMS – MAIS UMA DERROTA
Autor: Reginaldo de Oliveira | Publicado: 2017-03-31T10:24:00-05:00



Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 31 / 3 / 2017 - A290

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Um
ventríloquo habilidoso é capaz de ficar totalmente apagado enquanto a plateia
concentra toda atenção no boneco falastrão. Simbiose dessa mesma natureza
acontece quando a Assembleia Legislativa é habilmente manipulada pela
ventríloqua Sefaz. Os doze bonecos que aumentaram o ICMS da gasolina foram
perfeitos nos movimentos mecânicos de braços e pernas e bocas – parecia até que
eram pessoas de verdade. Ninguém na plateia conseguiu notar o controle da Sefaz
sobre a gesticulação dos parlamentares. Mas também, pudera..!! No quesito
manipulação, a Sefaz é macaca velha com altíssima quilometragem no currículo.
Mesmo porque, a ALEAM é uma espécie de quintal da Sefaz. Daí, que TODOS os
caprichos e devaneios da Sefaz são automaticamente transformados em lei. Ela
não perde uma. Por outro lado, os comerciantes mais se parecem com a seleção
brasileira do fatídico 7 X 1 contra a Alemanha. Ou seja, todo o empresariado em
campo absolutamente desarticulado e perdido enquanto a organizadíssima Sefaz
metia um gol atrás do outro (vexame desonroso).&nbsp;
O lado mais desconcertante dessa história fica no vestiário depois do jogo,
com todos escondendo a cara ou inventando justificativas para atenuar mais uma
derrota. Isso lembra a história dos ratos que numa reunião ordinária decidiram
colocar um sino no pescoço do gato. A ideia era ótima, mas inexequível. O gato
sempre levava a melhor. 



Dias
atrás, o secretário da Sefaz, senhor Jorge Jatahy, afirmou que “para
contra-argumentar precisa de dado técnico”. O secretário está coberto de razão.
Há muito tempo eu, Reginaldo, insisto na criação dum Núcleo de Altos Estudos
Tributários que teria a função primordial de destrinchar a legislação
tributária. Isto é, detectar falhas estruturais; identificar ilegalidades
normativas e propor reformulações numa gama variada de textos legais. A FIEAM
possui uma rica experiência com seu grupo de estudos tributários, comandado
pelo tributarista Moises Silva. Por isso é que a Sefaz dispensa um respeito
especial à FIEAM. A indústria reclama; a Sefaz prontamente faz os ajustes
necessários. O comércio reclama, solicita, implora, suplica e a Sefaz não dar
ouvidos. A diferença é que uma demanda é técnica e a outra, não. Os pleitos da
FIEAM são solidamente construídos com elementos técnicos legais, enquanto o
comércio leva um canivete para a briga de foice. 



A
Sefaz não é tão ruim quanto parece. Funcionários de alta patente respeitam e
ponderam reivindicações fundamentadas que não deixam largas margens para
contestações técnicas. Isso significa que o jogo deve acontecer na arena da
legalidade. Detalhe importante: A legislação do ICMS é recheada de erros normativos,
facilmente vulneráveis a ações de inconstitucionalidade. Mas, para mapear tais
inconsistências é preciso se debruçar num árduo e extenso estudo tributário. E
isso custa muito dinheiro porque poucos profissionais estão aptos para tal
incumbência. Não existe meio termo; é calça de veludo ou bunda de fora. 



Voltando
aos nossos ilustríssimos deputados, impressiona a total desconexão dessas
criaturas bisonhas com o restante da sociedade amazonense. A maioria vive num
universo paralelo cheio de gente cega, surda e muda. Os parlamentares não se
sentem obrigados a prestar contas dos seus atos (unaccountability;
unaccountable). O pior de tudo é que o tapado povão reelege a cambada. 


Uma sugestão aos
patrões: Já que o leite derramou, bem que poderiam desencadear uma ampla e
capilarizada retaliação aos políticos traíras que acreditam piamente na
reeleição. Cada empresário faria uma reunião com todos os funcionários para explicar
os perversos efeitos do aumento do ICMS na vida cotidiana e também relatariam o
nome de cada deputado que votou contra o povo. Poder-se-ia comentar ainda que
aumento de imposto gera desemprego e aumento da violência. Seria oportuno
esclarecer que se não fosse tanto imposto o trabalhador poderia comprar o dobro
de alimentos e de outros produtos para sua família. No final da reunião cada
funcionário receberia uma cartilha sobre o assunto para ser lida em casa diante
de pai, mãe, cônjuge, filhos, tios, primos, sobrinhos, vizinhos etc. Adicionalmente,
o patrão compartilharia o material informativo no Facebook dos funcionários e
solicitaria que fizessem uma divulgação maciça nas redes sociais. Se isso
acontecesse, é provável que a deputalhada se apressaria na revogação da cagada
que fizeram. A ideia é ótima, mas inexequível. A Sefaz sempre leva a melhor. Curta
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