Como denunciar maus tratos com animais
Autor: Flávia Mello | Publicado: 2013-12-13T01:49:00-02:00

Não é segredo para ninguém que meus cachorros são meus filhos e que se eu pudesse adotava todos os cães do mundo. Para mim não existe cachorro feio nem ruim. Lembro que lá no inicio do Orkut (lembram dele?) eu recebi um depoimento que uma parte dele era assim: "Fundadora da Associação Protetora dos Animais Feios que torna todos 
lindos e filhotes, não importando a idade nem o número de perebas." kkkkkkkkkk isso foi em 2004!!!
Percebi que todo mundo fala em resgate, em adoção mas na hora de denunciar muita gente fica na dúvida em como fazer e com medo. Não tem que ter dúvida nem medo. Maus tratos a animais (não é só para cachorro não viu gente??) É CRIME!!! Pode e DEVE ser denunciado.
Retirei esse texto bem explicadinho de um comentário da página Direitos dos Animais.
Agora é só não ter medo e colocar a boca no trombone caso vocês vejam algum animal sendo mau tratado por aí. Vamos acabar com essa covardia!!!


Para denunciar maus tratos com animais (é só adaptar para cada Estado/Cidade):   (Facebook - Guarda Municipal de Proteção Animal)  LEIAM! É MUITO IMPORTANTE!  
 Para Denunciar Maus Tratos a Animais (silvestres e domésticos), caso 
não seja em flagrante, precisará de fundamento e provas (foto, 
testemunha, o pprio animal, etc) para que ela esteja de acordo com a 
punição. Sendo possível, identificação do agressor! Não se acovarde!
 Maltratar um animal é crime previsto no Artigo 32 da Lei Federal dos 
Crimes Ambientais 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 
ano. Ainda: § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência 
dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou 
científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é 
aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Em breve, acredita-se que a pena, ENFIM, aumentará substancialmente!!!  As principais ações que são consideradas como MAUS TRATOS A ANIMAIS: 1) Não alimentar nem dar água ao animal diariamente; 2) Manter o animal preso em corrente; 3) Manter o animal em local sujo ou que seja pequeno demais para que ele possa se locomover (andar ou correr); 4) Deixar o animal em ambiente que não tenha ventilação ou luz solar, assim como desprotegido do sol, vento e chuva; 5) Negar cuidados de saúde como assistência veterinária quando o animal estiver ferido ou doente; 6) Obrigar que o animal exerça trabalho em excesso ou superior à força dele; 7) Abandonar o animal; 8 ) Agredir ou Ferir o animal; 9) Envenenar o animal; 10) Utilizar o animal para rinha, farra-do-boi, entre outros. ENTRE OUTROS. 
 ENQUANTO ESTIVER OCORRENDO TAIS FATOS, HÁ CRIME E HÁ FLAGRANTE!!! 
PODE-SE ENTRAR NA CASA OU ONDE FOR PARA SALVAR O ANIMAL E DETER O 
CRIMINOSO!!!  Ao discar 190 diga seu nome e que precisa de uma viatura no endereço “X” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.
 Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime. Informe 
que se trata de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está 
infringindo a lei “X” e é necessária a presença de uma viatura com 
urgência. 1) Preserve provas e envolvidos. Se possível não seja 
notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais 
validade perante processos judiciais. 2) Ao chegar a viatura, 
apresente-se com calma e educação. O Policial não deve estar 
familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais. 
3) Esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima
 ou não), cite qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e, tendo em 
mãos, entregue uma cópia da lei ao policial. 4) Atue junto ao 
policial e vá jto à delegacia mais próxima (ou à especializada) para a 
elaboração do TC (Termo Circunstanciado). 5) Ao chegar à delegacia 
apresente-se ao Delegado, lembrando que ele pode não deve estar 
familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais. 
6) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que 
você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos 
fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma 
cópia ao Delegado (Isso é muito importante). 7) No caso de animais 
mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital 
Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a 
causa da morte, por exemplo. Isso é obrigação polícia. Peça isso ao 
Delegado durante a elaboração do TC. 8 ) Sendo possível andar com cópias das leis: Declaração Universal da UNESCO Decreto 24.645 - Getúlio Vargas - Maus Tratos Lei 9.605 - Crimes Ambientais Completa Lei 9.605 - Crimes Ambientais - Contra a Fauna Lei 4.591 - Animais em Apartamento/Condomínio Lei da Posse Responsável Decreto 40.400 - Instalação de Estabelecimentos Veterinários Lei 14.014 - Proibição de Animais em Circo - São Paulo Lei 11.887 - Regras para Uso de Veículos de Tração - SP Lei 11.488 - Proíbe Cirurgia de Cordotomia em Cães e Gatos - SP Lei 11.359 - Proíbe Rodeios e Touradas – SP  Lembre-se 1) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
 2) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o 
agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho. 3) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran. 4) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo. 5) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça. 6) Não tenha medo de informar o crime. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado. 
 Não é o ideal, mas, se for covarde e presencie os maus tratos, ligue 
para o número 190 ou 0800-61-8080 e fazer a sua denúncia anônima. Ou: http://www.spacuritiba.org.br/como-denunciar-maus-tratos/ http://www.cachorrada.com.br/denuncia.asp Linha verde: 0800618080 
 E tem mais, como sempre leio e escuto a mesma DESCULPA, caso a Polícia 
não cumpra seu DEVER ligue e vá à Corregedoria da Civil e/ou Militar 
e/ou da Guarda Municipal e ao Ministério Público e informe o ocorrido! 
Pode ter incorrido no art. 319 do CÓDIGO PENAL – PREVARICAÇÃO – Pode ser
 omissivo, quando o funcionário deixa de fazer seu trabalho, ou 
comissivo, quando o funcionário intencionalmente atrasa a execução de 
seu trabalho. Informe o que os policiais disseram quando se negaram a 
atender. Mencione a Lei 9605/98.  Entendam que “PARA QUE O MAU TRIUNFE BASTA QUE OS BONS NÃO FAÇAM NADA”! (Edmund Bruke)  Guilherme Vieira Doni.’. Como Denunciar Maus Tratos | SPAC www.spacuritiba.org.br
 Se você presenciar qualquer animal sendo maltratado, você deve 
denunciar pessoalmente na Delegacia de Polícia Civil Especializada ou 
mais próxima, ou na Promotoria do Meio Ambiente.&nbsp;

Não se Omita!