De braços dados e cruzados


Autor: Marcio Ramos | Publicado: 2016-05-21T08:32:00-03:00

Antes mesmo dos direitos trabalhistas, o movimento libert&#225;rio esteve no centro da organiza&#231;&#227;o das primeiras grandes greves do pa&#237;s
Carlos Augusto Addor
No Brasil da Primeira Rep&#250;blica (1889-1930), os trabalhadores urbanos viviam num verdadeiro &#8220;inferno social&#8221;. Homens, mulheres e crian&#231;as passavam 12, 14 ou at&#233; mesmo 16 horas di&#225;rias, ao longo de seis dias por semana, no interior de f&#225;bricas insalubres e perigosas. &#193;lvaro Corr&#234;a, antigo oper&#225;rio t&#234;xtil e gr&#225;fico em f&#225;bricas do Rio de Janeiro e de Juiz de Fora nas primeiras d&#233;cadas do s&#233;culo XX, contou ter visto &#8220;mo&#231;as serem esbofeteadas e sa&#237;rem chorando sem um protesto para n&#227;o perder o emprego&#8221;. As mulheres eram tamb&#233;m v&#237;timas frequentes de tentativas de abuso sexual. As crian&#231;as eram espancadas por quaisquer deslizes no trabalho. No interior da F&#225;brica de Tecidos Penteado, na capital paulista, um caso ocorrido em 1922 &#233; exemplar e assustador. Um menino chamado Daniel, exausto ap&#243;s longa jornada de trabalho, adormeceu e perdeu o hor&#225;rio de sa&#237;da. A seguran&#231;a do pr&#233;dio era feita, &#224; noite, por um vigia acompanhado de c&#227;es ferozes. Daniel foi dilacerado pelas feras, morrendo no hospital depois de longa e dolorosa agonia.
Embora em 1919 tivesse sido promulgada no Brasil uma primeira lei sobre acidentes de trabalho, ao longo da Primeira Rep&#250;blica essa lei, na pr&#225;tica, permaneceu letra morta. O Estado n&#227;o se propunha a intervir de forma normativa sobre o mundo do trabalho, garantindo aos empres&#225;rios a possibilidade de superexplorar os trabalhadores. Junte a isso o fato de que nas tr&#234;s primeiras d&#233;cadas da Rep&#250;blica chegaram ao Brasil cerca de 4 milh&#245;es de europeus, em sua maioria italianos, espanh&#243;is e portugueses. Isso criou uma situa&#231;&#227;o boa para os patr&#245;es, p&#233;ssima para os oper&#225;rios. Sobrava m&#227;o de obra, aumentava o desemprego.
Esses imigrantes, ao lado dos brasileiros, teriam papel decisivo no processo de forma&#231;&#227;o da classe oper&#225;ria. Num primeiro momento, afloraram rivalidades, disputas e conflitos inter&#233;tnicos. Entretanto, ao longo do tempo, o partilhar do duro e sofrido cotidiano fabril levou os trabalhadores a minimizarem suas diferen&#231;as e a priorizarem interesses comuns. Aos poucos, forma-se uma identidade (e uma consci&#234;ncia) de classe.
As ideias anarquistas vieram com os imigrantes, o que levou setores do patronato e membros do aparelho de Estado a formularem a imagem da &#8220;planta ex&#243;tica&#8221;: uma ideologia estrangeira que n&#227;o encontraria terreno f&#233;rtil para se desenvolver no Brasil. Essa imagem seria usada de forma recorrente para tentar desqualificar o anarquismo, &#224; medida que ele conquistava ades&#227;o crescente. Tamb&#233;m era utilizada para justificar processos de deporta&#231;&#227;o de trabalhadores estrangeiros que &#8220;perturbassem a ordem p&#250;blica ou a paz social&#8221;, ou seja, que participassem de greves, com&#237;cios e outras manifesta&#231;&#245;es p&#250;blicas. A Lei Adolfo Gordo, promulgada em 1904 e regulamentada em 1907, fundamentou juridicamente o processo de expuls&#227;o de centenas de militantes estrangeiros e brasileiros, enviados para rinc&#245;es remotos como os seringais do Acre e, nos anos 1920, para a col&#244;nia penal de Clevel&#226;ndia, no Amap&#225;.
Apesar da persegui&#231;&#227;o, o anarquismo ampliava sua presen&#231;a nos sindicatos oper&#225;rios e no debate pol&#237;tico e intelectual, denunciando, atrav&#233;s de uma imprensa bastante vigorosa, as condi&#231;&#245;es de vida impostas aos trabalhadores. Em 1903, no Rio de Janeiro, e em 1907, em S&#227;o Paulo, duas greves mobilizaram trabalhadores de v&#225;rios setores, cujas principais reivindica&#231;&#245;es eram &#8220;os tr&#234;s oitos&#8221; &#8211; jornada de oito horas de trabalho, propiciando oito horas de repouso e oito horas livres. Ao fim das greves, algumas categorias profissionais com maior poder de barganha conseguiram a redu&#231;&#227;o da jornada, se n&#227;o para oito, ao menos para nove horas.
Em abril de 1906, foi realizado no Rio de Janeiro o Primeiro Congresso Oper&#225;rio Brasileiro, com clara influ&#234;ncia anarquista. Uma de suas resolu&#231;&#245;es, efetivada em 1908, era a cria&#231;&#227;o da Confedera&#231;&#227;o Oper&#225;ria Brasileira (COB) que, por sua vez, lan&#231;ou o jornal&#160;A Voz do Trabalhador, um dos mais importantes peri&#243;dicos da imprensa oper&#225;ria na Primeira Rep&#250;blica, ao lado de&#160;A Plebe,&#160;Guerra Social,&#160;A Terra Livre,&#160;Na Barricada, Spartacus, A Voz do Povo&#160;e&#160;A Lanterna &#8211;&#160;este &#250;ltimo ainda enfatizava o car&#225;ter anticlerical do anarquismo.
A eclos&#227;o da Primeira Guerra Mundial levou o movimento anarquista a reafirmar seu car&#225;ter internacionalista, pacifista e antimilitarista. Em S&#227;o Paulo, o movimento p&#244;s em circula&#231;&#227;o cart&#245;es-postais com a express&#227;o &#8220;Papai, n&#227;o v&#225;s &#224; guerra&#8221;, ecoando o lema &#8220;N&#227;o mandes teus filhos &#224; guerra&#8221;, que anarquistas divulgavam na Europa. Intelectuais libert&#225;rios, como o paulista Edgard Leuenroth (1881-1968) e o baiano F&#225;bio Luz (1864-1938), escrevem e publicam artigos e manifestos propondo transformar a guerra imperialista em guerra revolucion&#225;ria. O jornal libert&#225;rio paulistano&#160;La Propaganda&#160;conclama os pacifistas a &#8220;declarar guerra &#224; guerra&#8221;. Em outubro de 1915, a COB organiza no Rio de Janeiro o Congresso Internacional da Paz, do qual participam delegados de sindicatos e federa&#231;&#245;es oper&#225;rias do Brasil, da Argentina, de Portugal e da Espanha. Dias depois, militantes promovem na sede do COB o Congresso Anarquista Sul-Americano, com a presen&#231;a de delegados da Argentina e do Uruguai.
Os efeitos da guerra mundial sobre a economia brasileira s&#227;o terr&#237;veis: redu&#231;&#227;o do com&#233;rcio externo, retra&#231;&#227;o da atividade fabril, desemprego, car&#234;ncias generalizadas. Mas uma not&#237;cia vinda do Oriente anima trabalhadores e militantes anarquistas, socialistas e comunistas: em 1917, pela primeira vez uma revolu&#231;&#227;o que se diz socialista, feita em nome dos oper&#225;rios e dos camponeses russos, chega ao poder. Cria um clima de euforia revolucion&#225;ria e alimenta expectativas de que o capitalismo estaria agonizante. Durante os anos seguintes, os anarquistas ainda acreditam numa suposta dimens&#227;o libert&#225;ria da Revolu&#231;&#227;o Russa que, por meio da &#8220;revolu&#231;&#227;o social&#8221;, completaria o processo iniciado com a Revolu&#231;&#227;o Francesa (1789), a &#8220;revolu&#231;&#227;o pol&#237;tica&#8221;. Os massacres dos marinheiros de Kronstadt e dos camponeses ucranianos liderados pelo anarquista Nestor Makhno, ambos em 1921, enterram essas ilus&#245;es.
Em 1917, grandes greves envolveram dezenas de milhares de trabalhadores em S&#227;o Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, onde militantes anarquistas vinham h&#225; anos desenvolvendo atividades de propaganda libert&#225;ria, o assassinato do jovem sapateiro espanhol Jos&#233; Martinez pela pol&#237;cia, num conflito de rua, transformou uma greve j&#225; bem ampla em greve geral, que paralisou a cidade por alguns dias. Durante a greve formou-se o Comit&#234; de Defesa Prolet&#225;ria, composto por cinco militantes anarquistas e um socialista, para negociar um acordo com os patr&#245;es. Algumas demandas, como reajustes salariais e redu&#231;&#227;o de jornada de trabalho, foram parcialmente atendidas e o acordo foi ratificado por tr&#234;s grandes com&#237;cios p&#250;blicos. Foi a primeira greve geral parcialmente vitoriosa na hist&#243;ria brasileira, contribuindo para a autoestima da classe oper&#225;ria. No entanto, muitos patr&#245;es n&#227;o cumpriram o acordo e as autoridades p&#250;blicas n&#227;o honraram sua palavra: v&#225;rios l&#237;deres foram perseguidos e presos, e alguns estrangeiros deportados.
No ano seguinte, outras duas greves tiveram grande efeito simb&#243;lico. Em agosto, pararam os trabalhadores da Companhia Cantareira e Via&#231;&#227;o Fluminense, que operava as barcas entre Rio de Janeiro e Niter&#243;i e os bondes desta &#250;ltima. O movimento se radicalizou. Num conflito entre oper&#225;rios e policiais na rua da Concei&#231;&#227;o, em Niter&#243;i, alguns soldados do Ex&#233;rcito tomaram partido dos grevistas. Um cabo e um soldado morreram no confronto, e ganharam homenagens de delega&#231;&#245;es oper&#225;rias. O epis&#243;dio foi associado &#224; experi&#234;ncia russa de confraterniza&#231;&#227;o entre conselhos de oper&#225;rios (soviets) e soldados, estimulando a imagina&#231;&#227;o dos libert&#225;rios brasileiros: sonhavam com a forma&#231;&#227;o do &#8220;Soviet do Rio&#8221;. Em novembro, a greve de dezenas de milhares de tecel&#245;es, metal&#250;rgicos e oper&#225;rios da constru&#231;&#227;o civil, no Rio, articula-se com uma tentativa de insurrei&#231;&#227;o planejada por militantes anarquistas &#8211; rapidamente delatada e reprimida. Seus principais l&#237;deres, Jos&#233; Oiticica, Astrojildo Pereira e Agripino Nazar&#233;, s&#227;o presos. Oiticica &#233; &#8220;deportado&#8221; para Alagoas e Agripino para a Bahia. A greve oper&#225;ria, pac&#237;fica e at&#233; certo ponto independente da atividade dos anarquistas, tamb&#233;m foi duramente reprimida pela pol&#237;cia. Respaldados pelo governo, os patr&#245;es endureceram sua posi&#231;&#227;o: n&#227;o mais reconheceriam a Uni&#227;o dos Oper&#225;rios em F&#225;bricas de Tecidos (Uoft), uma das organizadoras do movimento, como entidade representativa dos t&#234;xteis, por estar &#8220;dominada por elementos anarquistas estranhos &#224; classe&#8221;.
Mesmo derrotadas em sua maioria, essas greves colocaram a causa oper&#225;ria, pela primeira vez, em destaque na grande imprensa. N&#227;o seria mais poss&#237;vel continuar com o discurso de que n&#227;o havia raz&#227;o para greves no Brasil. Contudo, reconhecer a legitimidade de reivindica&#231;&#245;es oper&#225;rias n&#227;o significa aceitar o anarquismo. Em 19 de novembro de 1918, o jornal&#160;A Raz&#227;o, que se dizia um &#243;rg&#227;o defensor da &#8220;causa das classes que trabalham&#8221;, publica o artigo &#8220;O joio e o trigo&#8221;. O &#8220;trigo&#8221; seriam os trabalhadores brasileiros, honrados, d&#243;ceis, laboriosos. E o &#8220;joio&#8221;, os anarquistas estrangeiros, &#8220;ap&#225;tridas, homens sem Deus, sem honra, sem fam&#237;lia, ingratos com a terra que os acolheu, mazorqueiros (desordeiros), arruaceiros que vivem a pregar a subvers&#227;o social e pol&#237;tica, a revolu&#231;&#227;o que lhes entregue o poder&#8221;. Uma das poucas vozes a sair em defesa do anarquismo &#233; a do escritor Lima Barreto, em especial nas cr&#244;nicas &#8220;Da minha cela&#8221; e &#8220;Sobre o Maximalismo&#8221;.
No in&#237;cio da d&#233;cada de 1920, as diverg&#234;ncias entre anarquistas e comunistas se aprofundam. Astrojildo Pereira, ex-anarquista, adere ao bolchevismo e participa da funda&#231;&#227;o do Partido Comunista do Brasil (1922). Torna-se um dos mais &#225;cidos cr&#237;ticos do anarquismo, segundo ele, uma proposta &#8220;ut&#243;pica&#8221;, sem condi&#231;&#245;es pol&#237;ticas para elaborar um projeto consistente de revolu&#231;&#227;o socialista. A verdade viria unicamente de Moscou. Essa vis&#227;o comunista sobre o anarquismo iria se consolidar nas d&#233;cadas seguintes. Jos&#233; Oiticica e F&#225;bio Luz, entre outros anarquistas, contestam duramente Astrojildo. Para eles, qualquer ditadura, mesmo aquelas que se dizem &#8220;de esquerda&#8221; ou &#8220;do proletariado&#8221;, deve ser combatida e ter suas arbitrariedades denunciadas. &#8220;Como anarquistas revolucion&#225;rios (...) n&#227;o podemos concordar que &#224; ditadura do capitalismo, origem de toda a tirania, se oponha a ditadura de outra classe, embora essa classe seja o proletariado&#8221;, afirma o jornal&#160;A Plebe&#160;em 1922.
O estado de s&#237;tio promulgado em 1922 para auxiliar o governo no combate aos primeiros levantes militares que marcar&#227;o toda a d&#233;cada incide fortemente sobre o movimento oper&#225;rio: sindicatos s&#227;o fechados, lideran&#231;as presas e deportadas, jornais empastelados. Al&#233;m de uma repress&#227;o mais dura, o governo republicano come&#231;a a cooptar ou assimilar setores da classe trabalhadora atrav&#233;s da elabora&#231;&#227;o de leis, como a das f&#233;rias, um c&#243;digo para o trabalho infantil e um projeto de aposentadoria e pens&#245;es. &#201; um per&#237;odo de transi&#231;&#227;o entre o liberalismo ortodoxo vigente nas primeiras d&#233;cadas do s&#233;culo e a constru&#231;&#227;o, ao longo das d&#233;cadas de 1930 e 1940, do Estado autorit&#225;rio e centralista, do qual o sindicalismo corporativista ser&#225; pe&#231;a estrat&#233;gica. Fechavam-se os espa&#231;os ao anarquismo na vida oper&#225;ria do Brasil.
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Carlos Augusto Addor&#160;&#233; professor da Universidade Federal Fluminense e autor de&#160;Um Homem vale um Homem: Mem&#243;ria, hist&#243;ria e anarquismo na obra de Edgar Rodrigues(Achiam&#233;, 2012).
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Saiba mais
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REIS, Daniel Aar&#227;o &amp; DEMICINIS, Rafael (orgs.).&#160;Hist&#243;ria do Anarquismo no Brasil&#160;Vol. 1. Rio de Janeiro:&#160;Mauad X / Eduff, 2006.
RAGO, Margareth.&#160;Entre a Hist&#243;ria e a Liberdade. Luce Fabbri e o anarquismo contempor&#226;neo.&#160;S&#227;o Paulo: Editora Unesp, 2000.
Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/de-bracos-dados-e-cruzados