FÓRUM DE DEBATE CHEGA A SÃO SEBASTIÃO 
Autor: Fernando belera | Publicado: 2013-12-03T16:18:00-08:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA!

São Sebastião - 05/12 às 18.30h na Escola Municipal da TopolândiaFOCO DO DEBATE
TRÂNSITO - VERTICALIZAÇÃO - SANEAMENTO - MORADIA - SAÚDE - TURISMO - NOVOS EMPREENDIMENTOS&nbsp;1 - UTGCA2 - GASTAU3 - Trecho Marítimo do Projeto Mexilhão e ligação de Duto ao TEBAR4 - Construção de novo Pier do TEBAR5 - Duplicação da Rodovia dos Tamoios (trecho Planalto e Serra)6 - Novo traçado de Rodovías entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião (Contorno Sul e Norte)7 - Ampliação da área do Porto de São Sebastião.&nbsp;Com a palavra:&nbsp;Sérgio Goulart de Faria&nbsp;

¨Parecem óbvias as prioridades que o Poder Executivo deve escolher para se planejar um programa de gestão e desenvolvimento para um município como São Sebastião, por exemplo, perante uma realidade em que metade da população não tem saneamento básico e mora em favelas de área irregular, com um crescimento populacional 400% a cima da média estadual. Para aqueles que não enxergam de forma óbvia, podemos afirmar com total certeza que a diretriz principal a ser adotada para um programa de gestão em um cenário como este, é, inicialmente, o investimento e o planejamento a médio e longo prazo em medidas que reformem a estrutura de saneamento, moradia popular, urbanismo, segurança e saúde pública, levando a essa METADE da população as condições básicas para que se possa ter uma vida estável de estudos, trabalho e lazer. No entanto, não é isso que se vê. Não são iniciativas e investimentos focados nessa direção que vemos por parte das prefeituras, principalmente a de São Sebastião. Vemos investimentos em shows, em mega complexos esportivos, que arremetem parcela considerável do orçamento anual da cidade, mas não vemos nada na direção PRIMORDIAL. É óbvio que lazer e esporte são importantes, mas perante os números e a realidade caótica expressa por eles, não podemos ignorar que há de se direcionar mais planejadamente e conscientemente os investimentos provindos do dinheiro público. A população vê isso acontecendo, e se cala¨.¨Como se não bastasse, ainda temos 7 mega-empreendimentos sendo instalados na região, que causarão um impacto devastador e irreversível no Litoral Norte caso o poder Executivo e a Sociedade Civil não façam nada no devido tempo prévio.
Perante a essa realidade, algumas organizações da Sociedade Civil se mobilizaram. O Ministério Público Estadual e Federal, junto a Procuradoria Geral da República, iniciaram um processo de fiscalização sobre a “instalação“ e gestão de cada um desses empreendimentos. Concomitantemente, por meio do GAMEA, agendaram 4 Audiências Públicas, uma em cada município, para unir a população junto ao MP, MPF, GAMEA, PGR e legislativo, e assim , basicamente, fazerem o que o executivo não tem feito. Debaterem a situação atual do LN e de cada município, olhar para frente por todas as óticas, não apenas por uma singular, e assim definir quais são as prioridades que cada município, o Governo Estadual e o Governo Federal devem tomar como diretriz de seus programas de gestão, fiscalizando e pressionando para que os direitos sociais, culturais, ecológicos e principalmente das minorias, sejam respeitados e preservados¨.CONTAMOS COM A POPULAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES ATIVAS DO LITORAL NORTE PARA QUE JUNTOS CONSIGAMOS LEVAR O CONVITE DO DEBATE PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEIS, TENDO ASSIM UM DEBATE RICO E VALIOSO PARA A REGIÃO!