Estatuto da Juventude
Autor: jovens itapajeense | Publicado: 2012-02-03T06:19:00-08:00

Estatuto da Juventude ganha novo gás no Senado
Fonte: Agência SenadoFinalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012. &nbsp;O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.#EstatutodaJuventudeO texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.Trâmite no SenadoA votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).FAÇA A SUA PARTE!A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. &nbsp;&nbsp;Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:Senador Eunício Oliveira&nbsp;(Presidente) @EunicioSenadorhttp://www.eunicio.com.br/
Senador José Pìmentel&nbsp;(Vice-Presidente) @jose_pimentelhttp://josepimentel.com.br/
Senador Randolfe Rodrigues&nbsp;(Relator) @randolfeap &nbsp;http://blogdorandolfe.com.br/
Senador Flexa Ribeiro&nbsp;@senadorflexahttp://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
Senador Álvaro Dias&nbsp; @alvarodias_&nbsp;http://www.senadoralvarodias.com/
Senador Inácio Arruda&nbsp;@inacioarruda&nbsp;http://www.inacio.com.br/
Senador Marcelo Crivella&nbsp;@mcrivella&nbsp;http://facebook.com/marcelocrivella
Senador Romero Jucá&nbsp;@senromerojuca&nbsp;&nbsp;http://www.romerojuca.com.br
Senador Vital do Regô&nbsp;@senadorvital&nbsp; &nbsp;http://www.senadorvitaldorego.com.br
&nbsp;Envie sua mensagem para o email da secretaria:&nbsp;scomccj@senado.gov.brLeia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link:&nbsp;http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925