MANIFESTO DOS TRABALHADORES DA CULTURA
Autor: !!!sokobauno!!! | Publicado: 2011-07-30T12:53:00-03:00

texto extraído do blog da cooperativa de música: 
MANIFESTO DOS TRABALHADORES DA CULTURA       Publicado em 30 de julho de 2011 por Karina Poli     Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!O Movimento de Trabalhadores da Cultura,  aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, em  diversos movimentos como o Arte Contra Bárbarie, torna pública sua  indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste  país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar,  difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de  Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser-humano na construção  de uma sociedade mais justa.A produção artística vive uma situação de  estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à  sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos  municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e  a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura  com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de  recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com  Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de  grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei  Rouanet – os governos transferiram a administração de dinheiro público  destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro  público, utilizado com critérios de interesses privados. Política que  não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a  produção continuada de projetos culturais.Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de  2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais, foi para 0,06%  ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de  prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na  suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país,  num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria.  Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet não sofreu qualquer  alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!Arte pública é aquela financiada por dinheiro  público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da  população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece  condições para que qualquer trabalhador possa escolhê-la como seu ofício  e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. &nbsp; Por uma  arte pública, tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população  em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos  programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos  próprios. Exigimos programas que estruturem uma política cultural  contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um  modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de  discussões. &nbsp;Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também  estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem  obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos,  reelaborados constantemente com a participação da sociedade civil  organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a  imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e  também imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% (  hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à  Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um  tratamento devido à cultura brasileira.Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação  dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o  descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura.  Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e  sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo  fiscal, o fim daburocratização dos espaços públicos e das contínuas  repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente  sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos  ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter  representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que  estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora  Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro da Fazenda e  às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério  da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e  impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de  cultura, uma política de investimento direto do Estado, que não pode se  restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento  de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta  luta.