O Retorno - A reflexão.
Autor: Duarte | Publicado: 2010-11-15T16:06:00-08:00

Por que não é fácil estudar Direito?


Prólogo:

Qual a profissão certa? Direito? Medicina? Engenharia? Nutrição? Ciência da Computação? Psicologia? Administração? Milhares de outras? Há algum tempo eu procurava na Net um texto que fosse capaz de orientar os estudantes desorientados em suas supostas necessidades vocacionais na formação das Ciências Jurídicas e Sociais. Claro que eu mesmo poderia escrever uma cartilha com esse fim, mas certamente iria "puxar a sardinha para a minha brasa".

Encontrei na internet! Trata-se de um artigo cujo tema é: Por que é tão difícil gostar do Direito? São conselhos para estudantes de direito com crise vocacional e foi escrito Por George Marmelstein Lima, Professor e Juiz Federal no Ceará.

Sua excelência escreveu um excelente texto. Aplica-se às inúmeras formações superiores (3º Grau) e não apenas ao Direito. Não teve, todavia, a devida cautela com a grafia portuguesa, pois seu principal propósito foi aconselhar, utilizando-se de uma linguagem fácil e bastante coloquial, aos deslumbrados vestibulandos nessa empreitada tão obscura, sofrida, não compreendida, não pragmática, excessiva e deliberadamente formal.
Quando afirmo que o autor não zelou pelo emprego da correta grafia é por eu ser um purista dogmático, obstinado e favorável a uma escrita formal mesmo quando o público alvo é formado por néscios.

Claro que os pequenos deslizes gramaticais não foram capazes de amenizar o brilho do texto. Ademais, mais cedo ou mais tarde a linguagem coloquial substituirá totalmente (Na internet isso já acontece) os escritos formais e os puristas serão lançados ao fogo do esquecimento e, eventualmente, serão lembrados pelas gerações futuras como o exemplo mais feio a não ser seguido.
Ah! Nas letras das músicas dos poetas mais simples aos mais eruditos também a linguagem coloquial já é predominante. Vejamos um exemplo claro na letra da música "Sei lá" (um dos temas da novela "Viver a Vida" - de Manoel Carlos):
"Tem dias que eu fico pensando na vida

E sinceramente não vejo saída

Como é por exemplo que dá pra entender

A gente mal nasce e começa a morrer

Depois da chegada vem sempre a partida

Porque não há nada sem separação

Sei lá, sei lá,

A vida é uma grande ilusão

Sei lá, sei lá

Eu só sei que ela está com a razão..."

(Composição: Toquinho/Vinícius de Moraes e cantada por Tom Jobim e Chico Buarque).

A letra é maravilhosamente bonita. Verdadeiramente poética, mas... "Tem dias" poderia ser substituido por "Há dias" e desse modo não se cometeria um dos pecados capitais da gramática portuguesa que é o emprego do verbo TER no sentido de HAVER ou EXISTIR.
Pergunto quase sussurando para não acordar o falecido Vinícius: alguém se importa ou presta a devida atenção a isso? Apenas os puristas, eu sou um deles, recalcitrantes é que esperneiam inutilmente ante a força imensurável da linguagem coloquial.
Vejamos um outro exemplo mais simples. Você está no banheiro fazendo algo que só a você interessa. A porta está fechada e trancada! Mesmo assim alguém bate: toc, toc, toc... e você mais que depressa diz: "Tem gente!". Ora, até eu diria.
No exemplo acima, mais uma vez, temos o emprego errado do verbo ter quando se deveria usar o verbo EXISTIR ou HAVER. Quem haveria de se lembrar e dizer: "Há (existe) gente!". Ninguém. Nem mesmo eu.
Veremos agora alguns trechos do artigo do notável professor e magistrado cearense. Isso foi o que ele escreveu, "ipsis verbis":
"Por que é tão difícil estudar Direito?
1.Ubi Societas, Ibi Jus
Quase todos os livros de introdução ao estudo do direito começam com essa frase em latim que significa que “onde há sociedade, há o direito”. Para não ser diferente, resolvi começar esse texto com a mesma frase, mas não para comentá-la e sim para criticar. Não será uma crítica sobre o conteúdo da afirmação, mas sobre a forma em que ela é apresentada. Por que em latim?

Já a primeira leitura de um estudante de direito recém-ingresso retrata que a profissão que ele escolheu é formalista, dando a impressão de que é preciso saber latim, ou fingir que sabe latim, para ser um bom profissional.



Depois do latim, começam a aparecer várias palavras estranhas que acompanharão o estudante por toda a sua vida acadêmica e profissional. Hermenêutica, jurisprudência, legítima defesa putativa, exclusão de antijuridicidade...enfim, é uma salada de esquisitices que assustam num primeiro momento. E, para piorar, ainda ficam inventando sinônimos para palavras bem simples.



Por exemplo, interpretação vira hermenêutica, ilação, exegese (esta aqui, cada um pronuncia de uma forma diferente). Constituição vira Carta Magna, Lex Fundamentalis. E assim fica aquela impressão de que é preciso falar e escrever difícil para ser um bom jurista.



Ao longo do curso, esse “esnobismo” vai se acentuando, tornando as obras jurídicas ou mesmo as palestras de juristas um verdadeiro concurso de demonstração de conhecimento de palavras complicadas.



Então, conseguir ler livro jurídico torna-se um tormento, até que chega o momento em que o estudante se acostuma com as palavras e dispensa o dicionário. A partir de então, esse estudante – que pode ser considerado, agora, um verdadeiro dicionário ambulante, cheio de “data vênia”, “a priori”, “ad causam”, “outrossim”, “destarte” – continuará o legado de seus mestres, escrevendo e falando em linguagem empolada e orgulhosamente compreendida por apenas um círculo mínimo de pessoas, como se fosse a coisa mais normal do mundo.



É um círculo vicioso difícil de quebrar (mas não impossível!).

As frases em latim e as palavras difíceis podem ser consideradas o primeiro banho de água fria no estudante do direito.



Muitos conseguem ultrapassar incólumes a essa fase de crise vocacional, até porque já existe uma imagem popular que reforça essa necessidade de ser “orador” para ser um bom profissional do direito. Outros, porém, já nessa fase, desistem, sem saber que existe muita coisa interessante no direito em que não são necessários brocardos latinos ou verborragia sem sentido.



Como dica para conseguir ultrapassar essa fase, recomendo que não dêem muita importância à linguagem do direito logo no início do curso. Acredito que já está havendo muita melhora nos textos jurídicos (não sei se já me acostumei, mas o certo é que vejo muitas obras jurídicas “fáceis” de ler) e, com um tempo, serão poucos os autores que continuarão fazendo citações em latim e escrevendo difícil.



2. Os Clássicos



Observação: aqui cortei uns parágrafos sem prejudicar o artigo.



Eu seria um irresponsável se dissesse que não é importante ler os clássicos. A base do pensamento atual é toda encontrada nesses autores. Porém, deve-se reconhecer que alguns livros são mesmo difíceis de ler. Não é qualquer um que consegue ler, com gosto, uma obra de trezentas páginas de um filósofo grego, sobretudo nessas impressões mais econômicas com a letrinha miúda.



Por isso, não se desespere se você não gosta de ler os clássicos. Leia-os, mas não imagine que vá encontrar uma leitura tão emocionante quanto um livro de aventura.



Por sinal, há muitos “enlatados” americanos que são bons para o estudante do direito começar a gostar das “tramas” (no sentido bom da palavra) do Direito. Não tenha vergonha de ler, por exemplo, John Grisham, escritor norte-americano que escreveu vários livros que deram origem a filmes holywoodianos, como “A Firma” e “O Dossiê Pelicano”.



É lógico que esses livros não ensinam muita coisa útil, especialmente porque o direito americano é diferente do direito brasileiro. Mas só o fato de ler algum tema relacionado com o direito já ajuda a desenvolver o gosto por essa matéria.



Outro livro bom para começar a gostar do direito, que já se tornou o livro preferido dos professores de Introdução ao Direito, é “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller. É um livrinho pequeno, fácil de ler e que tem tudo para empolgar o aluno.



Dica fundamental: para gostar do Direito é preciso gostar de ler. Se mesmo após haver ingressado na faculdade de Direito, você ainda não tomou gosto pela leitura, comece com livros fáceis de digerir, como os enlatados americanos antes citados. Pode ler também livros policiais (gosto muito, por exemplo, de Agatha Christie) ou até romances. Enfim, qualquer leitura é válida. Depois de muitos livros, você perceberá que os clássicos não são tão chatos assim...



3. Excelentíssimo Doutor



O problema do direito não está apenas nos livros e na linguagem dos profissionais. A forma de tratamento também é intimidadora. Há muita formalidade e frieza entre os juristas.



Quem assiste pela primeira vez a uma palestra de algum jurista tradicional, ficará assustado com tantos “excelentíssimos” e certamente dormirá antes de o palestrante terminar os cumprimentos de praxe. Assista também a uma sessão de algum tribunal (pode ser até através da TV Justiça) que você tomará um susto com tanta lenga-lenga e pensará que a profissão jurídica é a mais tediosa do mundo.



Não é preciso se assustar com esse tipo de coisa. É natural que ainda existam juristas que valorizem esses protocolos formais, até porque é difícil mudar uma cultura tão antiga. Mas já existem bons palestrantes que estão sendo menos “chatos” e alguns juízes que estão dispensando tanta encenação.



Com relação aos juízes, o problema é um pouco mais sério. De tanto ser bajulado, o juiz acaba se acostumando com tratamentos pomposos e acha que todos devem tratá-los formalmente. Alguns consideram uma afronta serem chamados apenas de “senhor” ou de “doutor”, exigindo o tratamento “meritíssimo” ou “excelentíssimo”!



É de se lamentar que ainda existam mentalidades tão pequenas, como se a forma de tratamento fosse um grande sinal de respeito.

Existe, inclusive, uma anedota circulando no meio jurídico que conta que um advogado, cansado de tratar bem um juiz que demorava para julgar seu processo, ao invés de escrever na petição “Excelentíssimo Juiz” escreveu “Esse lentíssimo Juiz”...



Esses tratamentos pomposos, arcaicos, também me fazem lembrar uma fábula poética de La Fontaine:



“Um burro carregado de relíquias

Julgava-se adorado.

Nesse pensar se repimpava

Recebendo como seus o incenso e as cantigas.

Alguém se apercebeu do erro, e disse-lhe:

‘Senhor Burro, suprimi do vosso espírito

Uma vaidade tão vã.

Não é a vós, mas sim ao ídolo

Que esta honra é prestada,

E a glória é devida’.

Num magistrado ignorante

É a toga que é saudada”.



Pois bem. Como forma de consolo, informo que essa mentalidade também está sendo aos poucos modificada. E cabe a vocês, profissionais do futuro, lutar para que isso seja mesmo mudado. É justamente por esses formalismos que o povo está cada vez mais se distanciando da Justiça.



Os pobres, antes de baterem às portas da Justiça, costumam fazer filas nas portas dos programas de televisão para tentarem resolver seus problemas. O Ratinho acaba tendo mais credibilidade entre o povão do que o próprio Poder Judiciário. Será que não está na hora de ser mais moderno e passar a falar a linguagem do povo ou pelo menos uma linguagem mais simples?



4. Dinheiro, dinheiro, dinheiro



Infelizmente, muita gente ingressa no curso de direito com o objetivo de ganhar dinheiro fácil. Imagina-se que basta ter um diploma e um anel no dedo para se tornar rico. Quem pensa assim será o último a conseguir se dar bem na profissão, a não ser que já tenha um parente que lhe dê tudo de mão beijada, o que é raríssimo.



O segredo do sucesso no meio jurídico é o amor pelo Direito. Esse amor, algumas raras vezes, vem do berço, mas quase sempre é obtido apenas após muito tempo de estudo e de vivência prática. Há alguns que, desde criança, já sabem que vão ser juízes, advogados ou promotores. Outros, somente descobrem sua vocação depois de vários anos de labuta.



O bom profissional do Direito deve, antes de mais nada, amar o Direito. E como diz o Poetinha Vinícius de Moraes, “para viver um grande amor, preciso é muita concentração e muito siso, muita seriedade e pouco riso – para viver um grande amor”.



Não dá para amar sem conhecer. E só se conhece, depois de alguns anos de convivência. Gostar e, sobretudo, amar o Direito: na minha opinião, esse é o diferencial entre o bom e o mau profissional. E não precisa se desesperar se você ainda não gosta do direito. Esse gosto vem naturalmente, depois de muitos anos de decepções e alegrias. Se não vier, aí não tem jeito: você está na profissão errada.



Não se deve escolher o campo de atuação pelo dinheiro que você pode vir a ganhar. Houve um tempo em que quem estudava direito ambiental, por exemplo, era considerado idealista e estava fadado a morrer de fome. Hoje, o direito ambiental é um dos ramos mais promissores.



Há também aqueles que ingressam no curso de Direito por razões ideológicas: o eterno sonho da juventude de querer mudar o mundo e construir uma sociedade mais justa e melhor.



Depois de algum tempo, esses estudantes idealistas acabam se decepcionando, justamente porque o que predomina é a mentalidade da ganância e do dinheiro e acabam se afastando de seus ideais ou desistindo do curso, o que é uma grande pena, pois os idealistas são os mais importantes para o direito. Para eles imploro que continuem com seus sonhos. Não apaguem nunca a chama da juventude.



No Direito, há sim muito espaço para os sonhos. A própria Constituição Federal é um instrumento poderosíssimo para a construção de um Brasil mais justo e solidário. E podem ter certeza de que vocês não estão sós. Há muita gente que acredita no Direito como elemento de mudança social.



Eu mesmo ainda guardo em meu coração uma forte chama de amor à Justiça Social e faço de minha profissão um meio de construir uma sociedade mais fraterna. Digo, com sinceridade, que isso não é ladainha ou conversa para boi dormir, mas é o que sinto e tento pôr em prática na minha missão como juiz e professor.



5. A infinita ignorância



A partir do segundo ano de direito, ou até um pouco antes, surge uma outra crise vocacional no estudante: a idéia de que não sabe nada.

Quando a pessoa pensa que não sabe de nada, sem ter estudado, significa que não se dedicou o suficiente e perdeu tempo com futilidades ao longo do curso.



Se você está nessa situação, pode tomar dois caminhos: ou começa a estudar de verdade, para recuperar o tempo perdido, ou se acomoda com a situação, preferindo ser um profissional medíocre, sempre descontente com seu trabalho, já que você não aprendeu a gostar do Direito.



Quando falo que se deve estudar para recuperar o tempo perdido, não estou defendendo que se tranque em seu quarto e passe dez horas por dia lendo códigos, leis ou outras chatices. Pelo contrário. Não é preciso perder a melhor fase de sua vida trancado com livros cheios de traças. Continue namorando, bebendo, se divertindo, farreando, praticando esportes.



O importante é começar a adquirir uma disciplina para o estudo. Comece a ler as matérias que você mais gosta. Tente firmar uma meta a longo prazo e crie um senso de auto-responsabilidade.



Desenvolva técnicas de estudo que sejam eficientes para você. Comece a se interessar pelas discussões jurídicas. Isso não é difícil nem é enfadonho, pois há muito debate jurídico interessante.



Se entre os dois caminhos acima indicados você optou pelo estudo e ainda assim, mesmo depois de muito estudar, você continua pensando que não sabe de nada. Maravilha, bom sinal. Você está no caminho certo, pois esse é o segredo do estudo: quanto mais se aprende, menos se sabe. O conhecimento é sempre limitado, enquanto a ignorância é infinita.



6. Na prática, a teoria é outra



Muita gente pensa que não vale a pena estudar a teoria, pois, segundo o ditado popular, “na prática, a teoria é outra”. Dizem que acompanhar o dia a dia nos fóruns é mais importante do que ficar estudando em uma biblioteca.



Não há nada de mais equivocado nesse pensamento. Na verdade, a teoria é tão ou mais importante do que a prática. E, convenhamos, cada coisa a seu tempo...



O estudante, sobretudo aquele que está nos primeiros anos do curso, deve se preocupar em montar uma boa bagagem doutrinária. Somente depois, talvez no segundo ou terceiro ano, mesclando a prática com a teoria, deve partir para o conhecimento prático.



Não adianta pensar em estágio logo no primeiro ano, até porque o choque será tão grande que poderá se tornar traumático para o estudante. É que há muitos estágios que fazem do estudante um verdadeiro “escraviário” e não um estagiário.



É lógico que, nos primeiros estágios, o estudante será quase um “burro de cargas”, realizando tarefas medíocres e mecânicas e ganhando pouco ou nada por esse trabalho infame. Mas isso não precisa durar muito. Não fique muito tempo em estágios que não lhe proporcionem novos conhecimentos. Aliás, é até bom que você mude várias vezes de estágio, até encontrar um que realmente lhe faça crescer.



Quando você se sentir um profissional “genérico”, ou seja, que faz o mesmo trabalho de seu “orientador” por um preço bem mais baixo, é sinal que você está no caminho certo, pois pelo menos está fazendo um trabalho mais nobre. Nesse momento, você já pode caminhar com as próprias pernas e pensar em algo maior.



7. Escolhi direito ou escolhi errado?



Ao final desse pequeno texto, talvez você se sinta mais tranqüilo, mas ainda assim esteja em dúvida quanto à sua escolha. “Escolhi direito ou escolhi errado?”, você deve estar pensando em trocadilhos...



Como o curso de direito se tornou “modismo”, é natural que muitos que ingressam nesse mundo não tenham mesmo vocação para qualquer profissão jurídica. E pode ter certeza: ao longo do curso, várias crises vocacionais lhe acompanharão. Tente apenas não se desesperar. Quase todos sentem a mesma coisa.



Finalmente, para concluir, sugiro que você não dê muita importância às minhas palavras, pois elas representam apenas uma das múltiplas formas de ver o direito. E o estudante do direito deve ter como lema não aceitar passivamente os argumentos que ouve ou que lê.



A visão crítica é a principal característica de um profissional do direito. Nunca se satisfaça com uma única maneira de ver qualquer questão. Construa sua própria capacidade de pensar e de tomar decisões. Faça você mesmo a sua história. Já dizia Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.



EIS MINHA SIMPLÓRIA ARRAZOADA CONCLUSÃO



Encerro meu texto aplaudindo o eminente professor e colega batalhador nas lides forenses porque identifiquei-me com o artigo que ele laboriosamente escreveu.



Identifiquei-me como estudante e vestibulando à época dos idos 1985 a 1989 (nesse período estudei forte e de forma teimosa para ser aceito na UFRJ). Identifiquei-me como estagiário na OAB Secção do Rio de Janeiro (1992 a 1994).



Para esse estágio profissionalizante dezenas de centenas eram inscritos, mas apenas trinta poderiam ser classificados. Equivalia a um Exame de Ordem em extremo. Ufano-me em dizer que fui aprovado e classificado em nono lugar na primeira tentativa. Identifique-me como profissional e intimorato criminalista desde que li, por recomendação dos meus conspícuos professores da UFRJ: “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller.



Sobre o Latim:



Para mim, a frase latina mais bonita, claro que há inúmeras, é: "Veni, vidi, vici". Vim, vi, venci – proferido por Julius Caeser. Incrível como o exercício do silêncio e livre pensar me ajuda. Os muitos momentos de estudo e trabalho em que achei que se passaram inúteis, na verdade, estão sendo assomados pelo meu espírito, exteriorizando-se em meus pensamentos, nas minhas idéias, nos meus escritos.



Sou evolutivo! Afinal, cada dia é dia de mudança! De reviravoltas. Sobretudo, de evoluções justas, merecidas e necessárias. Antes que me esqueça do meu propósito escritural, nestas divagações filosóficas, respondo a pergunta do tema proposto por mim mesmo.



Por que não é fácil estudar Direito? Minha resposta: Não é fácil estudar direito porque é mais cômodo e menos sofrido não estudar absolutamente nada e vegetar na obscuridão da ignorância danosa.