ANTONIO R. FIGUEIREDO
Autor: Chinelo Neles | Publicado: 2014-09-24T09:25:00-07:00


Filho de Abílio R. Figueiredo e de Thereza Covos, natural de
Sorocaba, Estado de São Paulo, onde nasceu aos 15 de fevereiro de 1931, era
professor da Escola da Sorocabana e membro atuante da UNIÃO. Católico
praticante, não tinha militância politica dentro dos quadros do Partido
Comunista Brasileiro – PCB -, entretanto para os agentes policiais,
sindicalista era sinônimo de comunista e ponto final. De suas afirmativas, não
cabiam explicações e muito menos, recursos, considerando que seus relatórios
invariavelmente eram realizados de forma sigilosa e secretamente, arquivados.
Toninho como era chamado, foi secretario da UNIÃO, um dos redatores do Estatuto
dos Ferroviários, aprovado em 1º de junho de 1958 e era presente constante nas
atividades da UNIÃO, razão pela qual as anotações a seu respeito nos arquivos do
DOPS são numerosas, sempre ao lado de seu irmão Ademar e dos líderes sindicais:
Guarino Fernandes dos Santos, Massilon Bueno, Luiz Bascheira, Francisco Gomes,
e considerando que a maior parte destas anotações já constam das histórias dos
protagonistas deste trabalho, selecionamos aquelas informações que ainda não
constam.

Em 29 de abril de 1957, em Assembleia realizada no Cine Líder
de Sorocaba, presidida por Guarino Fernandes dos Santos e secretariada pelo
nosso protagonista, tendo sido discutidos diversos assuntos de interesse da
classe, especialmente a reestruturação de diversas categorias de ferroviárias e
as propostas apresentadas, aprovadas por unanimidade. Neste mesmo dia,
ferroviários liderados por Ciro Ferreira, apresentaram pedido de expulsão dos
quadros da UNIÃO, dos dirigentes: Antonio R. Figueiredo e Luiz Bascheira, por
estes terem participado da campanha eleitoral de Prestes Maia, para prefeito da
capital paulista, sem expressa autorização da classe ferroviária. Depois de
discutirem o assunto, deliberou-se que o mesmo fosse incluído na pauta da
próxima Assembleia Geral da União. Assim foi feito e a proposta, não foi
aprovada.

Em 14 de maio de 1957, era informado que dois ferroviários,
ligados a UNIÃO, seguiriam brevemente para a URSS e muito provavelmente, estes
seriam Fabio Coimbra Navarro e Antonio R. Figueiredo.

Neste mesmo ano, em dois de outubro, informe assinado pelo
Delegado de Polícia de Sorocaba, Walter Dorin Lilla, repassava para seus
superiores, o relatório realizado pelo agente policial: Henrique Mebius, que
transcrevemos em parte:

“... a União Nacionalista de Sorocaba, realizou diversos
festejos nos dia 26,28 e 29 de setembro passado, nas dependências do Parque
Quinzinho de Barros, constando de leilões, bailes ao ar livre, serviço de bar e
outras modalidades de esportes...

...foi difundida no local, intensa propaganda em torno da
Imprensa Popular, pela UNIÃO NACIONALISTA DE SOROCABA e no encerramento contou
com a presença dos vereadores, Dr. Nilton Vieira de Sousa e Amadeu Ferreira, além
dos militantes do Partido Comunista Brasileiro: Antonio Cordeiro, Carminio
Caramante, Silvio dos Reis Assis, José Matrigani, Antonio Figueiredo, Santa
Lopes, Salvadora Lopes, sendo que foi distribuído fartamente, um boletim de
apoio a imprensa popular...”

Reproduzimos a seguir, a parte final deste manifesto:

“... BRASILEIRO! NA UNIÃO NACIONALISTA DE SOROCABA HÁ UM
LUGAR PARA VOCÊ! VENHA COOPERAR CONOSCO. A PÁTRIA ESPERA QUE CADA UM CUMPRA O
SEU DEVER!

...certos que o nosso programa será recebido com entusiasmo e
confiança em todos os lares sorocabanos, endereçamos a cada cidadão o nosso
caloroso apelo: COM O NACIONALISMO! PELA COMPLETA LIBERTAÇÃO DO BRASIL!”

Em 26 de novembro de 1960 foi indicado pela UNIÃO, para
participar da Comissão de Revisão da Reestruturação dos Quadros de Pessoal da
Estrada de Ferro Sorocabana, em portaria assinada pelo então diretor da
Estrada, Hermínio Amorim Junior.

Em 29 de&nbsp; setembro de
1964, foi demitido dos quadros funcionais da Sorocabana e incluído no Almanaque
das Forças Armadas, fartamente distribuído para empresas publicas e privadas,
tornando-se impossível adentrar ao mercado formal de trabalho, e com as
economias que possuía montou um pequeno comércio e ingressou no curso de
direito, vindo a formar-se, exercendo a advocacia, especializando-se na área
trabalhista. 

Em 14 de maio de 1957, era informado que dois ferroviários,
ligados a UNIÃO, seguiriam brevemente para a URSS e muito provavelmente, estes
seriam Fabio Coimbra Navarro e Antonio R. Figueiredo.

Em 13 de junho de 1970, foi preso em sua residência e
conduzido para a Operação Bandeirantes – OBAN -, na rua Tutóia em São Paulo, onde
permaneceu por trinta dias, investigado sobre as denuncias constantes no
depoimento do ferroviário, Oscar Rodrigues da Paz, militante do PCB e demitido
da Sorocabana em 1964. Preso em Santos, não resistiu as torturas e além de
contar aquilo que sabia, resolveu fantasiar em seu depoimento, afirmando entre
outras coisas inverídicas que em companhia de Francisco Gomes, nosso protagonista,
Celestino dos Santos, Raphael Martinelli, reuniu-se em um sitio na região de
São Roque, onde foi discutida a adesão dos participantes na Ação Libertadora
Nacional – ALN -, organização armada liderada por Carlos Marighela.
Interessante registrar que Francisco Gomes, um&nbsp;
dos fundadores da ALN, recorda-se desta reunião existiu e dela não
participaram os citados por Oscar, pois este igualmente não participou. Depois
de praticamente trinta dias na OBAN, foi libertado e o Chefe da 2ª secção da 2ª
DI, forneceu-lhe a seguinte declaração:

“...Declaro para os devidos fins que ANTONIO R FIGUEIREDO,
esteve a disposição desta Unidade de Infantaria, no período de 13 de junho a 6
de julho de 1970, afim de prestar esclarecimentos...”.

Formado em direito, resolveu acionar em causa própria o
governo do Estado de São Paulo e a Estrada de Ferro Sorocabana, no tocante a
sua demissão e em 20 de maio de 1980, o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, acompanhava o voto do relator, desembargador Toledo Nacarato, tendo
presidido o julgamento o desembargador Viseu Junior e Jose Cardinale, como
revisor, da oitava turma do Segundo Tribunal de Alçada, sendo que&nbsp; relator manteve a sentença do Juiz de
Direito, dr. Francisco Murilo Pinto, prolatada em 11 de maio de 1979. Eis a
parte final desta sentença:

“...no caso, como se viu, o acusado não teve assegurado amplo
direito de defesa, não lhe sendo dado oportunidade de produzir as suas provas
ou acompanhar de perto, aquelas que o incriminariam.&nbsp; Já se decidiu que é manifestadamente ilegal o
ato de demissão de funcionário publico, com fundamento no artigo 7º, paragrafo
primeiro do Ato Institucional de 1964, se não lhe foi assegurado o direito de
defesa ( Revista dos Tribunais, 367/65 e 429/216. Assim, é de ser decretada a
nulidade da sindicância instaurada contra o autor, anulando-se, em
consequência, o ato de demissão, acolhendo-se “in totun”, o pedido inicial.

Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a ação para anular a sindicância sumaria a que foi o autor
submetido e da qual resultou sua demissão, anulando, consequentemente, o ato
que o demitiu, determinando seja ele reintegrado ao cargo que ocupava, com
direito a ressarcimento dos prejuízos, aos vencimentos desde a data do
afastamento até a reintegração, com as vantagens, acréscimos e majorações que
tenham se verificado, contando-se este tempo como de efetivo exercício, tudo
consoante pedido na inicial e a ser apurado em execução.

Recorro de ofício.

....”.

Justiça foi realizada, decorridos dezesseis anos da punição,
entretanto, outra pedra estava no meio do caminho. Governava o Estado de São
Paulo, o senhor Paulo Salim Maluf, verdadeiro filhote da ditadura, incrustado
na politica brasileira até os dias atuais e este, simplesmente não cumpriu a
sentença, da mesma forma que não cumpriu a lei número 6683/79, a conhecida Lei
de Anistia. Tanto a sentença beneficiando Toninho Figueiredo como a lei que
determinava a reintegração dos 42 demitidos da Sorocabana, foram cumpridas.
Coube ao governador eleito em 1982, pelo MDB, André Franco Montoro, aplicar a
lei e cumprir a sentença.

Dos quarenta e dois demitidos, somente Guarino Fernandes dos
Santos, enquadrado como Assessor Sindical da Diretoria da FEPASA, Reginaldo
Valadão, como Assessor da Presidência e Norberto Ferreira, como Mestre de
Obras, foram reintegrados, sendo os demais aposentados.

No cumprimento da sentença judicial, Antonio R. Figueiredo
foi reintegrado, exercendo as funções de Superintendente do Departamento
Jurídico, na gestão do presidente Cyro Antonio de Laurenza Filho.

Em janeiro de 1980, volta a figurar nos informes do DOPS,
como um dos organizadores da “ Semana das Liberdades Democráticas”, realizada
no Gabinete de Leitura de Sorocaba e talvez em decorrência do palestrante ser o
escritor e então deputado estadual, Fernando Moraes, o agente mudou o nome do
evento para SEMANA DE CUBA e desta vez, juntou uma serie de fotografias, onde
aparecem figuras ligadas a oposição, dentre eles Antonio R. Figueiredo, Trajano
Sardenberg , Eglê Maria Vanucchi Leme, José de Oliveira Leme, não deixando o
diligente agente de mencionar a presença do motorista do Passat, placa MB 2806.

Em &nbsp;26 de março 1980,
em relatório reservado do DOPS de Sorocaba, era informado que nosso
protagonista e o advogado João Kakimori, estavam manipulando a diretoria do
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, presidida por Sidney Soares e usavam
para esta manipulação, os metalúrgicos Juscelino Araújo Silva, Antonio
Rodrigues e Manoel Soares, sendo que esta manipulação ocorria, pois os
advogados seguiam orientação do deputado estadual, Almir Pazzianotto. Uma das
propostas defendidas e aprovadas pelo Sindicato, era a desvinculação total da
Federação da categoria, unindo-se aos sindicatos do ABC e da capital paulista.

Falecido em Sorocaba, podemos afirmar que nosso protagonista
era polemico,&nbsp; desde o sobrenome. Afinal,
o R. de seu sobrenome era assim mesmo, o que fazia muita gente confundir este
R., como Rocha, Rodrigues, de forma inadequada. Era sindicalista, defensor da
classe ferroviária, e critico ferrenho dos comunistas e sua atuação.
Posteriormente, em&nbsp; 30 de julho de 1979&nbsp; , foi declarado anistiado politico
brasileiro, em sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, tendo
sido relatora a conselheira Sueli Aparecida Belato, que em nome do Estado
brasileiro, solicitou desculpas a Toninho, representado por seu procurador, pelas
perseguições contra sua pessoa. Desta sessão de julgamento, participaram ainda
os conselheiros: Narciso Fernandes Barbosa, como presidente e Juvelino José
Strozake, na condição de membro.


Antonio Figueiredo foi representado pelo autor deste livro,
em seu processo de anistia.&nbsp;