Flávio Bierrenbach
Autor: PedroLennon | Publicado: 2010-10-25T16:14:00-07:00

Eles foram amigos desde os temos da  universidade. José Serra na Politécnica, em São Paulo, Flavio Flores da  Cunha Bierrenbach, na Faculdade de Direito, também em São Paulo. Quando  Serra estava em Princeton, na porção norte-americana do seu exílio,  Bierrenbach o visitou. Jantaram juntos, na casa de Serra. Quando o hoje  pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial desembarcou de volta do  exílio, a mão do primeiro amigo que apertou no aeroporto de Viracopos,  Campinas, foi a de Flavio Bierrenbach. Outros tempos. Desde 1988, ambos  não se falam, não se cumprimentam. E um processo, já prescrito, movido  por Serra e contestado por Bierrenbach é uma sombra.Os amigos começaram a se tornar  ex-amigos no governo Montoro (1983 a 1987). Serra, o secretário de  Planejamento. Bierrenbach, deputado federal pelo mesmo PMDB.Do que se conhece da porção social,  digamos assim, da briga, tratou-se de um excesso de apetite de Serra na  ocupação de espaços. A porção política e judicial é bem mais  contundente.As acusações eram pesadas. Ofensivas à  dignidade, reputação e ao decoro de qualquer mortal. Bierrenbach as fez  num programa eleitoral gratuito, nos dias 28 e 29 de outubro daquele  ano. Disse, com todas as letras:- José Serra entrou pobre na Secretaria  de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico... Ele usa o poder de  forma cruel, corrupta e prepotente.Disse ainda Bierrenbach:- Poucos o conhecem. Engana muita gente.  Chama-se José Serra. Fez uma campanha para deputado federal  miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros.Na mais branda das imputações feitas a Serra comparou-o a Paulo Maluf:- Esses homens têm algo em comum. Uma  ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder  eles são capazes de tudo.Procurador do Estado por concurso  público, Bierrenbach integrara o seleto grupo de autênticos do MDB, com  passagens, antes da Câmara, pela Assembléia de São Paulo.Bierrenbach não se dedica mais à  política partidária. Há dois anos tornou-se membro do Poder Judiciário.  Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é ministro do  Superior Tribunal Militar (STM).As acusações de Bierrenbach em 1988  foram transmitidas pela televisão. Em horário nobre. Serra disputava a  prefeitura de São Paulo. Bierrenbach falou no programa de propaganda do  PFL, cujo candidato era João Leiva.Em razão da contundência de Bierrenbach e  como era da democrática regra eleitoral, Serra conseguiu o direito de  resposta, com igual tempo e horário na mídia.Serra foi além. Procurou os tribunais.  Alegou ofensa à sua honra. Pelo seu advogado, Mário Covas Neto, pediu a  abertura de um processo penal contra Bierrenbach, cuja iniciativa era  privativa do Ministério Público.Sustentou Serra haver sido caluniado,  difamado e injuriado por Bierrenbach. Colocou-se como vítima de três  crimes eleitorais contra a honra: calúnia, difamação e injúria.Mostrando intenção de ver o seu ofensor  processado pelo Ministério Público da Justiça Eleitoral, conseguiu  Serra, junto ao juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, sua aceitação  como assistente da acusação. Uma função de auxiliar do Ministério  Público.O entendimento de Serra começou a mudar  em face da reação de Bierrenbach. No processo instaurado por calúnia,  injúria e difamação, o então réu Bierrenbach pediu espaço para comprovar  a verdade das acusações feitas.Frisou Bierrenbach que eram verdadeiras  as afirmações e, por conseqüência, não ofendera a honra de Serra.  Apresentou uma peça de defesa que, no mundo jurídico, chama-se exceção  da verdade. (Pede-se a oportunidade para provar a veracidade das  acusações.)A exceção da verdade foi aceita pelo  então juiz da 2ª Zona Eleitoral, Wálter Fanganiello Maierovitch, que  permitiu a produção de provas pleiteadas por Bierrenbach.Pretendia o hoje ministro do STM uma  investigação financeira, com levantamentos nos gastos, fontes de receita  e movimentações financeiras de Serra.Serra alterou sua tese jurídica.  Ressaltou que a acusação do Ministério Público deveria ser mudada.  Retificada, pois apenas tinha sido injuriado, não caluniado e difamado.Outra conseqüência jurídica entrou em  jogo. Segundo a lei, não cabe a exceção da verdade na hipótese de  injúria. A exceção da verdade só pode ser aceita nos casos de acusações  por calúnia e difamação.Pela ação da defesa de Serra, o opositor  Bierrenbach não mais poderia tentar comprovar o que via como verdade em  suas afirmações nem realizar uma devassa financeira.O processo da 2ª Zona Eleitoral mostra  que o então juiz Maierovitch manteve sua posição de acolhimento da  exceção e destacou que a decisão final caberia ao Supremo Tribunal  Federal, pelo foro privilegiado de Serra, que era deputado federal.Teve início, então, uma nova fase da  batalha judiciária, com Serra contratando advogados renomados, como  Marcio Thomaz Bastos e Arnaldo Malheiros. Da parte de Bierrenbach,  também um advogado de peso e renome, José Roberto Leal.A defesa de Serra buscou uma liminar em  mandado de segurança, junto ao TRE. Para transformar em injúrias os  anteriores enquadramentos legais - calúnia e difamação - sob a alegação  de erros do juiz e da promotora.A liminar foi concedida pelo presidente  do Tribunal Eleitoral, desembargador Carlos Ortiz, em 18 de maio de  1993. Perduraria até o julgamento do mérito do mandado de segurança e,  na prática, interrompeu o andamento da exceção da verdade. O caso  Serra-Bierrenbach ficou sem solução. Os alegados crimes prescreveram.Tempo demais se passou para o TRE  apreciar a controvérsia. Aliás, foi impedido de apreciar o tema  principal em razão da prescrição.Procurados por CartaCapital, os  funcionários da Justiça Eleitoral não comentaram o atraso. Sugeriram que  se pedisse certidão a respeito do tempo que o processo ficou na posse  do juiz Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, que é o atual secretário de  Estado da Habitação do governo de São Paulo. Integra o governo Covas  desde julho de 1998.Prado não era juiz de carreira.  Representava, perante o Tribunal, a classe dos advogados-juristas,  chegou a ser reconduzido ao cargo para um segundo mandato.Alguns bombeiros entraram em ação à  época. Entre eles, políticos, Almino Afonso. Serra, quando da indicação  de Bierrenbach para o STM, não tentou torpedeá-la. Os ex-ministros e  amigos de ambos, José Carlos Dias e José Gregori, atuaram nos  bastidores.Serra, 60 anos, Bierrenbach, 62, têm  muitos amigos em comum. De quando em quando, em jantares, reuniões,  festas nas casas desses amigos, um se depara com o outro. É um momento  de constrangimento, relatam próximos dos dois.Eles não se falam, sequer se  cumprimentam. Muito menos tocam, com ninguém, na pá de cal da amizade.  Serra, um dia, em meio à tempestade, escreveu uma carta para  Bierrenbach. Este escreveu outra carta para Serra. Ambas as cartas,  duríssimas. Esse foi o último gesto de ligação entre os ex-amigos.Bierrenbach, procurado por CartaCapital,  apenas confirmou a existência do processo hoje prescrito. E só disse  uma frase para publicação:- A única possibilidade de conversa civilizada que eu tenho com José Serra é o silêncio.

fonte: http://www.vgnoticias.com.br/noticia.php?codigo=12904
http://www.terra.com.br/cartacapital/189/destaque.htm
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/10/13/o-que-serra-fez-para-abafar-denuncia-de-bierrenbach/