ELEIÇÕES 2012
Autor: Romildo Andrade de Souza Junior | Publicado: 2012-05-11T07:11:00-07:00














CICLO DE PALESTRAS -&nbsp;

ELEIÇÕES E CIDADANIA &nbsp;




Poços de Caldas/MG - 15 e 16 de maio de 2012 - 19hs



"QUALIFICAÇÃO DO ELEITOR -
CIDADANIA E A FISCALIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL"



SEBASTIÃO VANDERLEI PINHEIRO



BREVE CURRICULUM - Advogado . Mestre&nbsp;em
Direito pela USP- Faculdade&nbsp;de
Direito do&nbsp; Largo de São Francisco . Ex-Promotor de Justiça em São Paulo .
Especialista em Direitos
 Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério de São
Paulo . Aluno pesquisador na Faculdade de Direito de&nbsp;&nbsp; Montpellier
-&nbsp;França . Especialização&nbsp;em Direito Processual Civil&nbsp;na PUC de São Paulo . Especialização&nbsp;em Direito Processual Penal&nbsp;na PUC de São Paulo . Cursou&nbsp;
Direito Municipal na Faculdade de Direito da USP-Largo de São Francisco
. Palestrante e Professor Universitário de Direito . Artigos
publicados na SBDP e Gazeta Mercantil- caderno Direito . Fluente
em língua francesa e suficiente em língua italiana . Participação em diversos Congressos
sobre Direito Constitucional e Administrativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



"AS
AÇÕES ELEITORAIS COMO INSTRUMENTO INDIRETO DA ATUAÇÃO POPULAR" – “PROPAGANDA
ELEITORAL”



ERCULES MATOS E SILVA



BREVE CURRICULUM&nbsp;-
Advogado
especialista em Direito
 Financeiro e Imobiliário . &nbsp;Sócio da Carvalho – Hispagnol – Matos e
Asterito Advogados Associados com atuação&nbsp;em
todo território Nacional . Especialista&nbsp;em Direito Processual Civil&nbsp;pela PUC de São Paulo . Especialista em Direito Eleitoral
e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo . Membro efetivo da Comissão de
Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Osasco/São Paulo . Membro
da Comissão Nacional de Assuntos Jurídicos - CONAJ – ligado ABECIP – ASSOCIACÃO
BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA.





“ELEGIBILIDADE, INELEGIBILIDADE E A
LEI DA FICHA LIMPA”&nbsp;



ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR



BREVE CURRICULUM – Advogado especializado em Direito Eleitoral
e Processual Eleitoral pela Escola Superior
de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo&nbsp; (ESA/OAB –SP)
e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo (EJEP/TRE-SP) . Sócio do escritório Andrade Souza e Mazzuco Advogados &nbsp;.&nbsp;Atualmente ocupa o cargo de Diretor
Jurídico da Câmara do Município de Barueri/SP . Atuou anteriormente
como Procurador e Consultor da Câmara do Município de Juquitiba/SP .
(2001/2002 e 2008/2011); Procurador Jurídico e Secretário de Assuntos Jurídicos
do Município de Juquitiba/SP (2002
 a 2007); e&nbsp;Procurador Geral do Município de
São Lourenço da Serra/SP (2009
 a 2011) . Presidente da Comissão de Assistência
Judiciária da 86ª Subseção da OAB/SP.



&nbsp;&nbsp;

“DOAÇÕES E ANÁLISE DO ARTIGO 97-A DA LEI 9.504/1997"



&nbsp;VLAMIR BERNARDES DA SILVA




BREVE CURRICULUM &nbsp;- Advogado . Procurador do Município de São Caetano do Sul/SP .
&nbsp;Especialista em Direito Eleitoral
e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;

“CONDUTAS
VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - CRIMES ELEITORAIS.”



MARCELO
DOS SANTOS ERGESSE MACHADO 



BREVE CURRICULUM&nbsp;. Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu . Especialista
em Direito Eleitoral
e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP . Especialista
em Direito Público
pela Escola Superior da Advocacia - OAB/SP . Especialista em Processo Legislativo
pelo Instituto do Legislativo Paulista - ALESP . Membro da Comissão de Direito
Eleitoral e da Valorização do Voto da OAB/SP, Subsecção Osasco&nbsp;. Assessor Jurídico da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo de&nbsp;2000
a&nbsp;2002 . Assessor
Chefe de Gabinete Parlamentar do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo de&nbsp;2002
a&nbsp;2007 . Assessor
Chefe de Gabinete Parlamentar do PV na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo de&nbsp;2007
a&nbsp;2009 . Assessor
Chefe de Gabinete da Liderança do PV na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo de&nbsp;2009
a&nbsp;2010 . Assessor
Chefe de Gabinete da Terceira Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo desde 2010.&nbsp;





“PRESTAÇÃO
DE CONTAS”



&nbsp;PAULO
CESÁRIO DE OLIVEIRA JR



BREVE CURRICULUM&nbsp; -&nbsp;Advogado . Com atuação exclusivamente na seara Eleitoral e Processual
Eleitoral com larga experiência em Campanhas Eleitorais
. Foi aluno no primeiro curso de Marketing Político e Propaganda
Eleitoral da Escola de comunicação e Artes (ECA – USP) . Curso de Direito Eleitoral pela Escola Superior de
Advocacia de São Paulo . Curso de Direito Constitucional da Escola
do Legislativo Paulista .Curso de Direito Eleitoral da Escola do
Legislativo Paulista . Especializando em direito eleitoral pela
Escola do Judiciário Eleitoral de Paulista organizado pelo Tribunal Regional de
São Paulo - Atividades Voluntárias: Fundador e
Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da 56a Subseção
da OAB de SP . Membro da Comissão de Estudos em direito Eleitoral
e Valorização do Voto da OAB São Paulo . Membro efetivo do
Movimento Ética na Política da OAB de São Paulo .&nbsp;Membro da
Comissão de Ética da 56a&nbsp;Subseção da OAB SP .&nbsp;Organizador
do 1o&nbsp;Seminário sobre
Reforma Política da Região Oeste .&nbsp;&nbsp;Palestrante em diversas oportunidades
e Cidades.