REVISTA DIREITO E PRÁXIS - v. 8, n. 1 (2017)
Autor: João Ricardo | Publicado: 2017-03-16T16:50:00-03:00






Seção de artigos inéditos



Resenhas, Traduções, Dossiê "Mobilização de Direitos"



Imagem: Jurisprudência, Gustav Klimt (domínio público)

Sumário

Apresentação

Apresentação / Editorial - Vol. 8, n. 1, 2017 - Dossiê "Mobilização de Direitos" / Issue "Mobilization of Rights" PDF (PORT-EN-ES)

Revista Direito e Práxis, Carolina Alves Vestena, Luiz Otávio Ribas 1-13





Artigos

Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis / Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis PDF

Alexandre Müller Fonseca 14-52



Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory PDF

Anselmo Laghi Laranja, Daury Cesar Fabriz 53-85



O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento / The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition PDF

Dailor Sartori Junior, Paulo Gilberto Cogo Leivas 86-117



Segurança pública no Brasil: uma crítica sobre a produção intelectual / Public security in Brazil: a critique of the intellectual production PDF

Fernanda Pradal 118-155



Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção / Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention PDF

Fernanda Frizzo Bragato, Pedro Bigolin Neto 156-195



Os Direitos Humanos entre Polícia e Política / The Human Rights between Police and Politics PDF

Jean François Y. Deluchey 196-228



Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century PDF

Johnatan Razen Guimarães, Evandro Piza Duarte, Pedro Argolo 229-261



Comunismo Primitivo e transição capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo / Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg PDF

Lucas Parreira Álvares 262-284



A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES / The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES PDF (ENGLISH) PDF

Luciano Motta Nunes Lopes, Felipe Dutra Asensi, Aluísio Gomes da Silva Júnior 285-320



Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos? / Conventionality Control: regional human rights constitutionalism? PDF

Macelo Torelly 321-353



Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs / Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs PDF

Rosa Maria Zaia Borges 354-385



Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justiça de Axel Honneth / Between communitarians and liberals: Axel Honneth’s theory of justice PDF

Thiago Aguiar Simim 386-412





Dossiê

El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Córdoba (Argentina) / Law as an instrument of struggle and a space of conflict: the experience of the Cordoba’s Peasant Movement (Argentina) PDF (ESPAÑOL)

Sabrina María Villegas Guzmán 413-448



Protesta y movilización legal contra megaproyectos en México: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002) / The protest and the legal mobilization against megaprojects in Mexico: The Popular Front in Defense of the Land (2001-2002) PDF (ESPAÑOL)

Carlos Ramón Meza Martínez, Jesús Carlos Morales Guzmán 449-473



Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará / Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Pará PDF

João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira 474-506



Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia? / Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy? PDF

Ricardo Nery Falbo, Luiz Otávio Ribas 507-555



Sob o rufar dos ng’oma : O judiciário em disputa pelos quilombolas / Under the ng’oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles PDF

Fernanda Vieira, Mariana Trotta, Flávia Carlet 556-591



Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas / Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women PDF

Jane Felipe Beltrão, Camille Gouveia Castelo Branco Barata, Mariah Torres Aleixo 592-615



Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha / Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law PDF

Tatyane Guimarães Oliveira 616-650



Mobilization of rights in times of crisis: a review of social movements theory / Mobilização de direitos em tempos de crise: uma revisão da teoria dos movimentos sociais PDF (ENGLISH)

Carolina Alves Vestena 651-669



Judicial Crisis in Portugal: The Constitution in relation to the State, Social and Labor Movements / Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas PDF (ENGLISH)

Anne Engelhardt 679-710



Lessons from the PAH in a volatile political context: social movements between restoration and rupture / Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura PDF (ENGLISH)

Ivan Molina Allende 711-721





Traduções

A teoria do Estado do “marxismo ocidental”. Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivação do Estado PDF

Joachim Hirsch, John Kannankulam, Jens Wissel 722-760



Comparações entre as tendências dos serviços legais na América do Norte, Europa e América Latina – Primeira Parte PDF

Fernando Rojas Hurtado 761-776





Resenha

Paris sem o povo: a gentrificação da capital PDF

Eloísa Dias Gonçalves 777-782



O governo dos pobres na cidade maravilhosa PDF

Rodolpho Venturini 783-788







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