GOVERNADOR ANASTASIA REÚNE BANCADA FEDERAL PARA TRATAR DE PRIORIDADES DO ESTADO
Autor: @daniecunham | Publicado: 2011-10-07T20:05:00-07:00

O governador Antonio Anastasia recebeu deputados e senadores  da bancada mineira no Congresso Nacional, nesta sexta-feira (07/10), para um  café da manhã no Palácio Tiradentes. O encontro teve o objetivo de discutir as  demandas e prioridades de Minas Gerais no Orçamento Geral da União de 2012.  Investimentos em saúde e educação, metrô de Belo Horizonte, rodoanel, duplicação  da BR-381, royalties da mineração, foram os principais temas tratados durante a  reunião. “Foi uma reunião muito produtiva, uma reunião de trabalho. Vamos identificar  aquelas emendas de bancadas que tenham a maior viabilidade de liberação,  inclusive com as contrapartidas do Estado, quando necessárias, em áreas que  foram alocadas como relevantes. O objetivo é tentar identificar emendas que  coincidam com prioridades nacionais para facilitar a sua liberação. Agora vamos  começar o trabalho, identificar esses recursos e, a partir do ano que vem,  buscar a liberação”, ressaltou o governador. Anastasia, assim como os parlamentares, destacou as demandas de Minas em  relação aos royalties do minério e do pré-sal. “A bancada quer tomar posições  que sejam coincidentes. Em relação aos royalties do minério é fundamental que  haja uma posição firme de Minas Gerais, porque é o Estado que tem a maior  produção mineral do Brasil. Nós temos hoje um valor de royalties, que todo mundo  sabe, é muito pequeno”, afirmou Anastasia. Portfólio de projetos Durante a reunião, os parlamentares receberam da Secretaria  de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) o Portfólio de Projetos 2012. O  documento reúne 34 programas estruturadores do Governo de  Minas aptos a receberem o apoio dos deputados federais por meio das emendas  parlamentares. De acordo com o regimento da Câmara Federal, cada deputado tem  direito a indicar emendas que, somadas, podem chegar a R$ 13 milhões do  Orçamento da União. “Foi muito citada a questão da saúde, muito citada também a questão da  infraestrutura, especialmente as grandes estradas.  Há um grande esforço hoje  também do governo federal em prol da questão da saúde, que demanda um esforço  muito grande de todas as esferas de governo. Então possivelmente ela receberá  recursos expressivos da emenda de bancada”, explicou o governador. A Diretoria Central de Projetos (DCP), órgão da Seplag responsável pela  elaboração do portfólio para o próximo ano, aponta que o Governo de Minas buscou  priorizar ações que inicialmente não apresentem restrições devido à legislação  eleitoral, além de possuir um prazo de execução mais ágil. Foram selecionados projetos de infraestrutura, saúde, inclusão social,  ciência e tecnologia, educação, combate à seca, entre outras áreas. Caso o  deputado federal tenha interesse em apoiar o projeto, o valor mínimo de cada  emenda deve ser de R$ 300 mil. O Governo de Minas garante uma contrapartida de  até 10% do valor do investimento incluído no portfólio. Uma das condições para  que o Estado execute os projetos é o repasse integral do governo federal até o  término da vigência do convênio ou contrato de repasse. Trinta e cinco deputados federais, de diversos partidos, compareceram ao café  da manhã no Palácio Tiradentes. Os senadores Clésio Andrade e Zezé Perella, da  bancada mineira no Senado Federal, também marcaram presença. Também participaram  da reunião o vice-governador Alberto Pinto Coelho e os secretários de Estado,  Danilo de Castro (Governo), Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Narcio  Rodrigues (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Carlos Melles (Transportes e  Obras), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) e Alexandre  Silveira (Gestão Metropolitana).

Agência Minas