O Segundo Governo Vargas
Autor: Professor Itamar Santos | Publicado: 2015-10-03T05:49:00-07:00


 Em 1951, Getúlio Vargas
 retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto 
popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social
 Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O 
segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por 
importantes iniciativas nas áreas social e econômica.
  Na fase 
final do seu governo, porém, as pressões de grupos oposicionistas civis e
 militares desencadearam uma aguda crise política que levou Vargas a 
interromper seu mandato com um ato que atentou contra sua própria vida: o
 suicídio.


  Nacionalismo e intervencionismo

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 Sem dúvida, um dos maiores legados do varguismo foi a implementação de 
um projeto desenvolvimentista baseado na forte presença do Estado em 
áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do país. Atuando como
 regulador ou empreendedor de certas atividades econômicas, a 
intervenção estatal tinha por objetivo estimular a industrialização e 
modernização do país.  Este tipo de política desenvolvimentista 
começou a ser posta em prática na década de 1930, e praticamente todos 
os governos que vieram depois adotaram algum tipo de planejamento 
econômico conferindo ao Estado papel preponderante e central. Foi com 
esse objetivo que, em seu segundo mandato, Vargas elaborou uma política 
desenvolvimentista baseada no fortalecimento da indústria de base: 
siderurgia, petroquímica, energia e transportes.  No primeiro ano de seu governo, Vargas estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo,
 a partir de uma campanha de cunho nacionalista que recebeu forte apoio 
popular. A campanha foi denominada de "O petróleo é nosso", e conseguiu 
galvanizar o apoio do povo ao governo federal. A partir dela, criou-se a
 empresa estatal Petrobrás, que monopolizou as atividades de exploração e
 refino do todas as reservas de petróleo encontrado em território 
brasileiro.


  Populismo e dominação de classe

 
 Umas das principais características políticas do período histórico que 
abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano. 
 De forma sintética, podemos entender o fenômeno do populismo a partir 
da relação entre o Estado e a sociedade num contexto de regime 
democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio 
popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos 
políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios 
econômicos e sociais para as camadas populares mobilizadas.  Em 
seu aspecto pejorativo ou alienante, o populismo pode ser caracterizado 
também como política demagógica de manipulação das classes sociais 
subalternas, porque seu êxito depende da quase completa desorganização 
das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses e
 aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares se 
prestavam à manipulação devido à pouca experiência de participação 
política e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.


  Modernização acelerada

 
 O acelerado processo de modernização do país provocou vertiginosas 
ondas migratórias do campo para as cidades, fazendo surgir um expressivo
 contingente de trabalhadores urbanos, ou seja, operariado e classe 
medias. Foram essas classes sociais que formaram a base de sustentação 
do populismo. Enquanto os governantes e líderes políticos foram capazes 
de controlar essas camadas sociais, e o Estado foi capaz de responder 
plenamente às demandas populares, o populismo funcionou de forma 
estável.  O governo Vargas, porém, se deparou com situações em 
que a necessidade de implementação de reformas econômicas e projetos 
desenvolvimentistas comprometeram a capacidade do Estado de fornecer 
respostas adequadas aos anseios e interesses populares, como por 
exemplo, aumento de salários, direitos sociais, etc.  Por outro 
lado, diversos setores das camadas populares, principalmente o 
operariado, passaram a se organizar autonomamente, dificultando a 
manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos. 
 Quando assumiu a presidência da República, Vargas se deparou com um 
operariado que rapidamente se reorganizava e buscava definir seus 
interesses e agir autonomamente. No transcurso de seu governo, inúmeras 
greves de trabalhadores e movimentos sociais tendo como motivação básica
 exigências de aumento salariais e denúncias do alto custo de vida 
ocorreram por todo o país.


  A crise política e o fim

 
 A ascensão e radicalização dos movimentos populares fora do controle 
estatal são considerados os principais fatores desencadeadores da crise 
política que levaria ao fim o governo Vargas. De acordo com essa linha 
interpretativa, as classes dominantes ficaram temerosas com o avanço dos
 movimentos populares e discordaram do modo como o governo respondeu às 
exigências e demandas sociais que irromperam no cenário político. 
 A oposição ao governo varguista foi crescendo paulatinamente à medida 
que o país era agitado por manifestações de protesto e greves 
trabalhistas. Críticas e pressões oposicionistas minaram rapidamente a 
estabilidade governamental. Na área da política institucional, os 
principais grupos oposicionistas ao governo de Getúlio Vargas faziam 
parte da União Democrática Nacional (UDN), que o acusavam constantemente
 de planejar um golpe em conluio com líderes sindicais objetivando criar
 um regime socialista no país.  Na área da imprensa, o antigetulismo ganhou força com a atuação do jornalista Carlos Lacerda,
 que em seus pronunciamentos e artigos denunciava recorrentes casos de 
corrupção e desmandos administrativos do governo federal.  O 
presidente se defendia das críticas argumentando que grupos subalternos 
ligados a interesses internacionais e nacionais se uniram na tentativa 
de impedir que o governo avançasse na área de proteção ao trabalho, 
limitações de remessa de lucros das empresas multinacionais para o 
estrangeiro e fortalecimento das empresas públicas, sobretudo ligadas a 
área de energia.


  Crime da rua Toneleros

 
 Em 1954, a crise política desestabilizou o governo Vargas. No início do
 ano, o então ministro do Trabalho, João Goulart, concedeu um aumento 
salarial de 100 por cento aos que recebiam salário mínimo. As pressões 
de grupos oposicionistas contrárias à medida foram tão violentas que o 
governo recuou, e o ministro João Goulart foi obrigado a renunciar ao 
cargo.  O episódio desencadeador da crise final do governo 
Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista 
Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da rua 
Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da aeronáutica 
Rubens Vaz morreu.  Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do 
atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. 
As investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de 
assassinato foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do 
presidente Getúlio Vargas.

 
 




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Na
 imagem, à esquerda, vê-se o título eleitoral de Getúlio Vargas que 
governou o Brasil de 1930 a 1945 e voltou ao poder de 1951 a 1954. 
Embora deposto, não sofreu punições. Nem sequer a cassação dos direitos 
políticos. Assim, foi eleito senador por dois Estados, como facultava a 
legislação, antes de se candidatar de novo à presidência.

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  O suicídio de Getúlio

 
 Depois do episódio da rua Toneleros, os grupos oposicionistas exigiram o
 afastamento de Vargas da presidência da República. Setores das Forças 
Armadas e da sociedade civil se uniram aos grupos de oposição e exigiam 
que Vargas renunciasse. No dia 24 de agosto, um ultimato dos generais, 
assinado pelo ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a 
Vargas.  O presidente se encontrava no Palácio do Catete, quando redigiu uma carta-testamento
 e suicidou-se com um tiro no peito. O impacto provocado pela notícia do
 suicídio de Vargas e a divulgação da carta-testamento foi intenso e 
acabou se voltando contra a oposição. Grandes manifestações populares de
 apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades do país.  
Comícios organizados por líderes sindicais e políticos ligados ao 
getulismo responsabilizavam a UDN e o governo norte-americano pelo fim 
dramático de Getúlio. Órgãos de imprensa, como o jornal "O Globo" entre 
outros, e a embaixada dos Estados Unidos foram alvo de ataques 
populares. Greves de trabalhadores também ocorreram como forma de 
protesto. Depois de algumas semanas, as manifestações e agitações 
populares cessaram.  Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho,
 que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. O 
suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto por 
políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas 
eleitorais legislativas e presidencial seguintes.
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