Os índices e as realidades
Autor: Ricardo Penachi de Camargo | Publicado: 2013-08-08T10:47:00-03:00


Nas
últimas semanas, nós do ABC Paulista,  estamos sendo ‘alvo’ de
manchetes, chamadas, cabeças, enfim... seja lá como chamam os
cabeçalhos das notícias dos jornais, alardeando o ‘ilusionista’
índice de desenvolvimento humano da minha querida, e muito ingrata,
São Caetano do Sul.

Para os
alienados plantonistas talvez seja até motivo de festejos...

Para mim
não passa de uma obrigação de quem tem a obrigação de cuidar da
cidade e da população realizar seu trabalho para que tal índice
seja obtido, entre outras desejáveis realidades.

Ainda
assim cabe observar que caminhando pela cidade, e faço muito isso, 
vemos muita gente comentando, ironizando, desacreditando desse tipo
de notícia.

O papel
aceita tudo. O cotidiano é outra coisa. Na verdade a coisa tá boa
mesmo pra quem mama nas tetas do Governo, faz propaganda e pouco
trabalha.

Através
do amigo Google achei a fonte dessa informação tão comentada e
textualmente desenvolvida pelo jornalismo subserviente, mesmo que
esqueçam que, ao alardear o índice, comemoram méritos da gestão
anterior.

Então
a coisa começa a se travestir de um ‘samba-do-crioulo-doido’.

Na
sequência deste post, a íntegra de como se calcula a coisa. Tirem
suas conclusões.



Ricardo
Penachi de Camargo é artista local. Foi Titular da Cadeira de Música
na Primeira Gestão do Conselho Municipal de Cultura, até abril de
2012. Músico, tecladista e arranjador. Lançou um livro de poesias
em 2007. Fotografa o cotidiano de forma autodidata. No Twitter é
@penachiando









Atlas
do Desenvolvimento Humano no Brasil – 2003

[Com
informações do website http://www.pnud.org.br]





Entenda o
cálculo do IDH Municipal (IDH-M)

e saiba
quais os indicadores usados





O Índice de Desenvolvimento Humano foi criado originalmente para
medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de
indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula),
longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).
O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm
desenvolvimento humano considerado baixo; os países com índices
entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento
humano; países com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano
considerado alto. 




Para aferir o nível de desenvolvimento humano de municípios as
dimensões são as mesmas – educação, longevidade e renda -, mas
alguns dos indicadores usados são diferentes. Embora meçam os
mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDH municipal
(IDHM) são mais adequados para avaliar as condições de núcleos
sociais menores.



Para
a avaliação da dimensão educação,
o cálculo do IDH municipal considera dois indicadores, com pesos
diferentes: taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de
idade (com peso dois) e a taxa bruta de freqüência à escola (com
peso um). O primeiro indicador é o percentual de pessoas com mais de
15 anos capaz de ler e escrever um bilhete simples (ou seja, adultos
alfabetizados). O calendário do Ministério da Educação indica que
se a criança não se atrasar na escola ela completará esse ciclo
aos 14 anos de idade, daí a medição do analfabetismo se dar a
partir dos 15 anos. O segundo indicador é resultado de uma conta
simples: o somatório de pessoas (independentemente da idade) que
frequentam os cursos fundamental, secundário e superior é dividido
pela população na faixa etária de 7 a 22 anos da localidade. Estão
também incluídos na conta os alunos de cursos supletivos de
primeiro e de segundo graus, de classes de aceleração e de
pós-graduação universitária. Apenas classes especiais de
alfabetização são descartadas para efeito do cálculo.



Para
a avaliação da dimensão longevidade,
o IDH municipal  considera o mesmo indicador do IDH de países: a
esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra o número médio
de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano de
referência (no caso, 2000) deve viver. O indicador de longevidade
sintetiza as condições de saúde e salubridade daquele local, uma
vez que quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces,
menor será a expectativa de vida observada no local.



Para
a avaliação da dimensão renda,
o critério usado é a renda municipal per capita, ou seja, a renda
média de cada residente no município. Para se chegar a esse valor
soma-se a renda de todos os residentes e divide-se o resultado pelo
número de pessoas que moram no município (inclusive crianças ou
pessoas com renda igual a zero). No caso brasileiro, o cálculo da
renda municipal per capita é feito a partir das respostas ao
questionário expandido do Censo – um questionário mais detalhado
do que o universal e que é aplicado a uma amostra dos domicílios
visitados pelos recenseadores. Os dados colhidos pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através dessa amostra
do Censo são expandidos para o total da população municipal e,
então, usados para o cálculo da dimensão renda do IDH-M.



Uma
vez escolhidos os indicadores, são calculados os índices
específicos de cada uma das três dimensões analisadas: IDHM-E,
para educação; IDHM-L, para saúde (ou longevidade); IDHM-R, para
renda. Para tanto, são determinados os valores de referência mínimo
e máximo de cada categoria, que serão equivalentes a 0 e 1,
respectivamente, no cálculo do índice. Os sub-índices de cada
município serão valores proporcionais dentro dessa escala: quanto
melhor o desempenho municipal naquela dimensão, mais próximo o seu
índice estará de 1. O IDHM de cada
município é fruto da média
aritmética simples desses três sub-índices: somam-se os valores e
divide-se o resultado por três (IDHM-E + IDHM-L + IDHM-R / 3).





DIMENSÃO EDUCAÇÃO



Para medir o acesso à educação da população de uma localidade, o
IDH municipal considera dois indicadores: a porcentagem de pessoas
alfabetizadas entre os moradores com mais de 15 anos de idade daquele
lugar (com peso dois no cálculo final) e a taxa de freqüência
bruta a salas de aula (peso um).



Para medir o acesso à educação em grandes sociedades, como um
país, a taxa de matrícula nos diversos níveis do sistema
educacional é um indicador suficientemente preciso. Quando o foco
está em núcleos sociais menores, como municípios, esse indicador é
menos eficaz, pois os estudantes podem morar em uma cidade e estudar
em outra, distorcendo as taxas de matrícula. Daí a opção pelo
indicador de freqüência à sala de aula, que é baseado em dados
censitários. O que se pretende aferir é a parcela da população
daquela cidade que vai à escola em comparação à população
municipal em idade escolar.



Pelo calendário do Ministério da Educação, aos 7 anos uma criança
deve iniciar o primeiro ciclo do ensino fundamental. Aos 15 anos, o
jovem deve ingressar na primeira série do ensino médio, e, aos 22
anos, concluir o ensino superior. Esse calendário indica que a
maioria da população deveria estar envolvida no processo de
aprendizado entre as idades de 7 e 22 anos. Por isso, ao se avaliar o
acesso das pessoas ao conhecimento, divide-se o total de alunos nos
três níveis de ensino pela população total dessa faixa etária. A
esse indicador se dá o nome de taxa bruta de freqüência escolar. 




O outro critério para a avaliação da educação de uma população
é o percentual de alfabetizados maiores de 15 anos. Ele se baseia no
direito constitucional de todos os brasileiros de terem acesso aos
oito séries do ensino fundamental. Ao final desse período, que,
pelo calendário normal se encerraria aos 14 anos de idade, espera-se
que o indivíduo seja capaz de ler e escrever um bilhete simples. Daí
a opção por se medir essa capacidade na população com 15 anos de
idade ou mais. A taxa de alfabetização é obtida pela divisão do
total de alfabetizados maiores de 15 anos pela população total de
mais de 15 anos de idade do município pesquisado.



Se considerarmos que as taxas de alfabetização e de freqüência já
variam entre 0 e 1 (0% a 100%), torna-se desnecessário
"convertê-las" em um índice, como nas dimensões saúde e
renda. É preciso apenas aplicar os pesos de cada indicador para se
chegar a uma média.



Se o município em questão tem uma taxa bruta de freqüência à
escola igual a 85% e uma taxa de alfabetização de 91%, o cálculo
será assim:



[0,85 + (2 x 0,91)] / 3 =&gt; (0,85 + 1,82) / 3 =&gt; 2,67 / 3 =
0,89.



Logo, o IDHM-E do município será 0,89.





DIMENSÃO LONGEVIDADE



Para avaliar o desenvolvimento humano no que diz respeito à
longevidade o IDH nacional e o IDH municipal usam a esperança de
vida ao nascer. Esse indicador mostra qual a média de anos que a
população nascida naquela localidade no ano de referência (2000)
deve viver - desde que as condições de mortalidade existentes se
mantenham constantes. Quanto menor for a mortalidade registrada em um
município, maior será a esperança de vida ao nascer. O indicador é
uma boa forma de avaliar as condições sociais, de saúde e de
salubridade por considerar as taxas de mortalidade das diferentes
faixas etárias daquela localidade. Todas as causas de morte são
contempladas para chegar ao indicador, tanto as ocorridas em função
de doenças quanto as provocadas por causas externas (violências e
acidentes).



O Censo 2000 é a base de cálculo de todo o IDH municipal. Para se
chegar ao número médio de anos que uma pessoa vive a partir de seu
nascimento são utilizados os dados do questionário expandido do
Censo. O resultado dessa amostra é expandido para o restante da
população daquele município.



O cálculo da esperança de vida ao nascer é complexo e envolve
várias fases. No caso da esperança de vida por município, as
estatísticas do registro civil são inadequadas. Por isso, para o
cálculo do IDH municipal optou-se por técnicas indiretas para se
chegar às estimativas de mortalidade. A base são as perguntas do
Censo sobre o número de filhos nascidos vivos e o número de filhos
ainda vivos na data em que o Censo foi feito. A partir daí são
calculadas proporções de óbitos. Aplica-se, então, uma equação
que transforma essas proporções em probabilidade de morte. A
próxima etapa é transformar essas probabilidades em tábuas de
vida, de onde é extraída a esperança de vida ao nascer.  




Para transformar esse número de anos em um índice, usa-se como
parâmetro máximo de longevidade, 85 anos, e, como parâmetro
mínimo, 25 anos. Assim, se o município em questão tem uma
esperança de vida ao nascer de 70 anos, seu IDHM-L será: 




(70 - 25) / (85 - 25) =&gt;  45 / 60 =&gt; IDHM-L = 0,750. 




Logo, o IDHM-L do município será 0,750.





DIMENSÃO RENDA



O Produto Interno Bruto (PIB) de um país é o valor agregado na
produção de todos os bens e serviços ao longo de um ano dentro de
suas fronteiras. O PIB per capita é a divisão desse valor pela
população do país. Trata-se de um indicador eficaz para a
avaliação da renda de um universo amplo, como países e unidades da
Federação. Esse é o critério usado pelo Pnud mundialmente para o
cálculo do IDH-R dos países e dos Estados.



Na avaliação da renda dos habitantes de um município, o uso do PIB
per capita torna-se inadequado. Por exemplo: nem toda a renda
produzida dentro da área do município é apropriada pela população
residente. A alternativa adotada é o cálculo da renda municipal per
capita. Ela permite, por exemplo, uma desagregação por cor ou
gênero da população, o que seria inviável de outra maneira.



A
renda média municipal per capita indica a renda média dos
indivíduos residentes no município expressa em reais, pela cotação
do dia 1 agosto de 2000. Os valores são extraídos do questionário
da amostra do Censo. A partir da pesquisa do IBGE soma-se todo tipo
de renda obtida pelos moradores daquele município (inclusive
salários, pensões, aposentadorias e transferências governamentais,
entre outros). E a somatória é divida pelo número total de
habitantes do município. O resultado é a renda municipal per
capita. 




Para transformar a renda municipal per capita em um índice é feito
uma série de cálculos. Primeiro convertem-se os valores anuais
máximo e mínimo expressos em dólar PPC (Paridade do Poder de
Compra), adotados nos relatórios internacionais do Pnud (US$ PPC
40.000,00 e US$ PPC 100,00, respectivamente), em valores mensais
expressos em reais: R$ 1.560,17 e R$ 3,90.



Em seguida, são calculados os logaritmos da renda média municipal
per capita e dos limites máximo e mínimo de referência. O
logaritmo é usado porque ele expressa melhor o fato de que um
acréscimo de renda para os mais pobres é proporcionalmente mais
relevante do que para os mais ricos. Ou seja: R$ 10,00 a mais por mês
para quem ganha R$ 100,00 proporciona um maior retorno em bem-estar
do que R$ 10,00 para quem ganha R$ 10.000,00. 




Finalmente, para se chegar ao índice de renda municipal (IDHM-R)
aplica-se a fórmula a seguir: IDH-R = (log de renda média municipal
per capita - log do valor de referência mínimo) / (log do valor de
referência máximo - log do valor de referência mínimo). Para um
município com renda municipal per capita de R$ 827,35, o cálculo
ficaria assim: 





IDHM-R = (log R$ 827,35 - log R$ 3,90) / (log R$ 1.560,17 - log R$
3,90) =&gt; IDHM-R = 0,894.