Gutemberg Estevão fala sobre a diligência da Justiça Eleitoral na Sec. de Ação Social
Autor: Givanildo Gonçalves | Publicado: 2011-09-27T16:40:00-07:00

Altaneira, único lugar no mundo onde os pobres têm seus direitos destruídos por denúnciasinfundadas e mal apuradas.No ano de 2011 Altaneira, cidade pequena do interior do Ceará teve sua história marcada pelacassação do prefeito por atos ilegais. O Mesmo usou da máquina pública para sua reeleição.Meses depois foi decretado que houvesse novas eleições. Mas o que mais deixa qualquerum indignado é que os pobre e pessoas necessitadas que muitas vezes não tem emprego,nem fonte alguma de renda depende dos programas do governo federal em conjunto com oestado e município. Esses governos asseguram por lei federal e municipal que as famílias maisnecessitadas recebam apoio e que sejam amparados por essas leis.Por denúncias infundadas e mal apuradas deixaram várias pessoas do município de Altaneirasem nenhuma fonte de alimentação, já que os mesmo só teriam isso para sobreviver.O Município dispõe do programa de doações de cestas básicas. As quais são encaminhadas àsfamílias que recebem a visita do assistente social o qual aplica um questionário e com base naestrutura familiar consegue dar um laudo, parecer técnico atestando se as famílias estão ounão aptas a receber esse benefício. As Leis que amparam a distribuição de cestas no municípiosão: 386/2003 e a lei 465 de Março de 2009.Na ultima sexta-feira dia 23.09.2011 a chefe de Cartório eleitoral da Comarca que é vinculadaà Altaneira, apreendeu as cestas básicas que são distribuídas às famílias carentes. Essas cestasfazem parte dos projetos sociais da Secretaria de Ação Social de Altaneira.A questão é: Quem só tem essas cestas para se alimentar como é que ficam? Sem alimentocomo irão sobreviver? Se já eram atendidas desde antes, por que só agora foi tirado delasesse direito a alimentação? Por que estão punindo essas famílias de seus direitos? Agora semalimento como ficam essas famílias?Essas são algumas indagações.Os alimentos foram levados pela representante da Justiça eleitoral. Foram para um lugaradequado? Será se eles não irão se desperdiçar? Será que não vai faltar na mesa de alguém? Etantas outras perguntas que me faço agora.Nesses momentos, vimos que justiça tem olhos cegos. Enquanto alguns lutam por poder, nãoveem que atingem aqueles que não têm nada haver. Os pobres que tem fome, não podemesperar. É triste, mais é a realidade onde todos que tem certo poder, acham que é superior aosque realmente necessitam e precisam. Onde está a justiça nisso?Segundo a assistente social do Municípiode Altaneira Dr. Ana Lucíola de Melo:“O CRAS – SEDE visitou 32 famílias e emitiu parecer favorável à concessão do beneficio dacesta básica”.“Os estudos realizados através de entrevistas e visitas domiciliares comprovam a situação devulnerabilidade social de que encontram essas famílias. Para algumas delas, o benefício foisolicitado à Secretaria de assistência Social, para o período de seis meses, quando a técnica doCRAS reavaliaria a situação da família”.“Para essas famílias que contam apenas com o benefício do programa bolsa família, estandoem descumprimento de condicionalidade e tiveram o beneficio suspenso, a ajuda da cestabásica, torna-se indispensável”.“Várias famílias que procuraram a secretaria ou os CRAS, nos últimos dias, não foram visitadaspelos assistentes sociais, em virtude da apreensão da última remessa de cestas básicasrecebidas pela Secretaria”.Além das cestas básicas, vários outros programas federais estão parados também pelo fato deserem apreendidos computadores e documentos que possibilitariam cadastro, atualização depessoas junto a esses sistemas e programas.Com tudo isso só resta uma pergunta: O que todas essas pessoas fizeram para que seusdireitos fossem tirados de forma brutal e sem piedade?Por: Francisco Gutemberg Estevão