Tratado de Marrakech
Autor: Rompendo Barreiras | Publicado: 2016-09-30T09:35:00-03:00

Nesse&#160; 30 de setembro entra em vig&#234;ncia o Tratado de Marrakech, um instrumento internacional que mediante algumas exce&#231;&#245;es aos direitos autorais, permitir&#225; o interc&#226;mbio internacional de obras em formatos acess&#237;veis que ampliar&#225; substancialmente o acesso a informa&#231;&#227;o e a cultura para as pessoas cegas e com baixa vis&#227;o de todo o mundo.
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Esse tratado &#233; o primeiro instrumento da Organiza&#231;&#227;o Mundial de Propriedade Intelectual voltado ao nosso coletivo. Sua entrada em vig&#234;ncia constitui um passo a mais na promo&#231;&#227;o dos direitos humanos das pessoas com defici&#234;ncia.
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A Union Latinoamericana de Ciegos (ULAC) atuou intensamente&#160; junto a outras organiza&#231;&#245;es internacionais em n&#237;vel regional e mundial, capitaneando uma campanha&#160;&#160; protagonizada por todos os membros&#160; afiliados e&#160;&#160; de todo o seu comit&#234; executivo , a fim de alcan&#231;ar a ado&#231;&#227;o desse tratado, que ao fim das contas beneficia tamb&#233;m as demais pessoas que possuem dificuldades para acessar o texto impresso.
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Das 20 ratifica&#231;&#245;es necess&#225;rias para que o tratado fosse efetivado, 10 foram aportadas por pa&#237;ses da Am&#233;rica Latina. Isso se deu pelo compromisso e intensa atua&#231;&#227;o dos dirigentes de toda regi&#227;o, suas organiza&#231;&#245;es nacionais, dos l&#237;deres da ULAC e de in&#250;meras pessoas an&#244;nimas que compreenderam o sentido dessa luta pelo acesso a informa&#231;&#227;o e cultura.
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A ULAC&#160;&#160; incentiva as entidades produtoras de livros em formatos acess&#237;veis da Am&#233;rica Latina a empregarem esse instrumento de forma efetiva a partir de 30 de setembro, dessa forma gerando mais oportunidades de leitura de livros em braille ou em outros formatos acess&#237;veis.
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Agora, &#233; o momento de colocar em pr&#225;tica o Tratado de Marrakech, mediante o estabelecimento e fortalecimento de redes de interc&#226;mbio, os acordos com editores, e c&#226;maras de autores ou editores, a participa&#231;&#227;o de organismos p&#250;blicos competentes e qualquer outro autor que possa contribuir com a melhor implementa&#231;&#227;o dessa ferramenta.
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Apenas os 10 dos 19 pa&#237;ses que comp&#245;em a Am&#233;rica Latina poder&#227;o aplicar o Tratado a partir dessa sexta-feira 30 de setembro. As pessoas com defici&#234;ncia visual dos outros 9 pa&#237;ses, dever&#227;o aguardar que seus pa&#237;ses / Estados ratifiquem o Tratado de Marrakech.
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&#201; nesse sentido, que a ULAC, juntamente com suas organiza&#231;&#245;es afiliadas e outros parceiros, continuar&#225; atuando com a mesma for&#231;a e compromisso para possibilitar que essa ferramenta esteja dispon&#237;vel em toda a regi&#227;o, por tratar-se de uma das chaves fundamentais para alcan&#231;ar uma real e efetiva inclus&#227;o social.
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A Conven&#231;&#227;o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici&#234;ncia, a Agenda 2030, e o Tratado de Marrakech, s&#227;o conquistas que demostram com contund&#234;ncia que nosso protagonismo faz a diferen&#231;a! &#128079;&#128079;&#128079;&#128079;&#128079;