Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Autor: Nutricionista Carmem Regina Bauer Santos | Publicado: 2012-10-11T11:38:00-07:00



Brasília – No Dia Nacional de Prevenção
à Obesidade, lembrado hoje (11), o Ministério da Saúde informou que vai
reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia
bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte
para o paciente.


De acordo com comunicado da pasta, a
decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre
adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam
que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de
peso. Em 1970, o índice era 3,7%.

O governo anunciou ainda a inclusão de
exames e de técnicas cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS
autoriza três técnicas: a gastroplastia com derivação intestinal; a
gastrectomia com ou sem desvio duodenal; e a gastroplastia vertical em banda,
que será substituída por apresentar significativo índice de novo ganho de peso
pelo paciente. No lugar desse procedimento, está prevista a inclusão da
gastroplastia vertical em manga (sleeve).

Na cirurgia plástica reparadora
pós-operatória, além da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva do abdome
para correção dos excessos de pele (chamada de dermolipctomia abdominal), a
rede pública deve passar a oferecer também o procedimento que inclui a
intervenção na parte posterior do tronco.

Antes de se submeter a uma das três
técnicas, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica
e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse
período, ele terá de fazer dieta e, se os resultados não forem positivos, a
cirurgia será recomendada.

“O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as
ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos
hábitos de vida da população, principalmente alimentação adequada e prática de
exercícios físicos regulares”, destacou a nota.

As novas regras constam na Consulta Pública nº 12, de 24 de
setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira
(15). A proposta deve substituir as portarias nº 492 e 493, de 31 de agosto de
2007.


O documento prevê também um reajuste
nos valores das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS, assim como do
valor pago pela realização de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios
considerados obrigatórios: a endoscopia digestiva alta; a ultrassonografia de
abdome total; a ecocardiografia; a ultrassonografia com doppler colorido
de vasos; e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador
(espirometria).

Entre as diretrizes vigentes que não
vão sofrer mudanças está o Índice de Massa Corporal (IMC) indicado para
realização da cirurgia bariátrica, que deve ser maior que 40. O procedimento também
pode ser realizado em pacientes com IMC entre 35 e 40 que apresentem diabetes,
hipertensão, apneia do sono, hérnia de disco e outras doenças agravadas pela
obesidade.

Dados do ministério mostram que o número de
cirurgias bariátricas no país saltou de 1.773 em 2003 para 5.332 no ano passado
– um aumento de 200%. Nos três primeiros meses de 2012, já foram feitas 1.286
cirurgias, com investimentos de R$ 7 milhões. 


Fonte:
Agencia Brasil


Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil