Por que o dinheiro do petróleo e do pré-sal são importantes para a Educação Pública?
Autor: thiago teixeira | Publicado: 2013-07-06T18:29:00-03:00

Muito tempo que não apareço por aqui, , resolvi voltar pra falar de uma pauta que tem feito barulho por estes dias, que é a importancia da vinculação da grana do petróleo para a Educação. Segue um resuminho bem modesto e simplista da ópera cujos atos começaram faz bastante tempo: 

Uns anos atrás, um pessoal resolveu fazer as contas e pensar o que o Brasil precisa pra ter uma educação de alta qualidade (evidentemente, sem ligação com o governo). A conta deu muito alta, e os estudiosos perceberam que, primeiro, o país precisaria garantir uma educação de qualidade MÍNIMA pra todo mundo. A gente não tem isso nem de longe, tem escola que não tem banheiro, tem professor que trabalha mais de 12h por dia etc. Olha só estes dados aqui, sobre a situação atual:












O resultado dessa conta, feita com parcimônia e respeito ao dinheiro público e às características diferentes de cada etapa e modalidade de ensino, você encontra aqui: http://bit.ly/18DLeoE .

O total, pra aplicar esse padrão mínimo nas escolas públicas no país inteiro e ainda construir as que faltam, dá marromeno o equivalente a 10% do PIB (viu? não é um número que saiu da cartola, nem uma falácia, como já andaram dizendo por aí, ao comparar com investimento feito por outros países). 

Pois bem, o país investe uns 5% do PIB em educação. Toda essa grana do petróleo ajuda a pagar o que falta, mas não atingem os outros 5%, ainda vai faltar uns 1,5%, que a gente ainda vai ter que tirar, aí sim, da cartola.

Bão, daí que num lapso de virtuosismo, e um pouco de susto, a Câmara decidiu&nbsp;mexer com gente grande e mandar 270 bilhões, durante os próximos 10 anos, para a educação pública. Tem gente&nbsp;achando que essa grana toda tem que ficar no banco e usar só os rendimentos. Os bancos adorariam, por que vão poder especular com uma grana preta, enquanto a educação pública fica com uns caraminguás, que ajudam, mas a conta pra colocar a educação no eixo vai ficar ainda mais difícil de fechar.

Sem catastrofismos, a Educação Pública tem melhorado, lerda e vagarosamente, mas tem. Temos um Plano Nacional de Educação em vias de ser aprovado - que, se o Senado não estragar tudo como de costume, tem grandes chances de orientar um desenvolvimento mais célere, democrático e proveitoso. Mas a nossa Educação ainda está em situação precária, tanto em infraestrutura quanto no salário dos professores, e do mesmo jeito que você não deixa de comprar comida pra investir na bolsa, não soa sensato deixar uma nota preta rendendo enquanto professores precisam trabalhar em 3 turnos, recebendo um salário muito abaixo do que se espera de alguém que precisa estudar tanto.

É menos difícil tirar 1,5% do PIB da cartola do que 3%, né? Por este motivo, cruzo os dedos para que a Câmara repita sua posição e aprove 50% do Fundo Social para a Educação, assim como 75% dos royalties. O Senado disse que não&nbsp;dava, que tanto dinheiro ia trazer problemas para a economia (tecnicamente, até é coerente), mas tá faltando grana, e destiná-la à educação é a forma mais eficiente - ao meu leigo ver - de incentivar o desenvolvimento de outras áreas, para que não fiquemos dependentes do petróleo. Também disseram que algumas questões poderiam judicializar a questão, mas eu quero ver quem vai ser o macho que vai pro STF contra a Educação. E, se for, a gente compra essa briga nas ruas.

É por isso que esse texto aqui, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, me representa muito: http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1105