O Direito não é expressão da Justiça....
Autor: Victor Barau | Publicado: 2012-07-31T20:25:00-07:00





Começou! O meu mestrado! Segundo
dia de aula, primeiro com o Prof. Alysson, de Filosofia, a quem eu admiro muito
mesmo tendo pouco contato. 



E já na primeira aula, uma
pergunta mexeu demais comigo. Preciso contextualizar. Após as explicações de
praxe de como seria o curso neste semestre, cada um da sala se apresentou. Cada
um dizendo o que fazia e qual sua tese. E como não podia deixar de ser, todos disseram
que eram advogados... E eu me senti um peixe fora d’agua. Não me aguentei e, ao
me apresentar, disse que achava que era o único na sala que não exercia mais a
advocacia. Ao que o Alysson me perguntou: “Mas isso é bom o ruim?”. Na hora até
pensei em contar a piadinha da diferença entre o certo e o justo, mas não achei
apropriado. Pois polido e político que sou espontaneamente disse “as vezes é
bom, as vezes não é”. Claro que não foram com essas exatas palavras, mas foi nesse
sentido. 



Finda a aula, voltei ao
escritório – pois minha agenda está lotada de trabalho e amanhã tenho um evento
importante – e no caminho essa pergunta me mastigou o pensamento. Pois mais uma
vez me deparei com esse questionamento – &nbsp;eis que diversas pessoas a minha volta sempre
me criticaram conquanto a decisão e o caminho que passei a trilhar. E me veio
um sentimento de repulsa contra a minha postura polida e política.&nbsp;



Por isso
resolvi escrever. 



Eu não acredito no Direito enquanto único caminho para a Justiça. Quem me conhece a fundo – e são
poucos – sabem que, na minha adolescência – quando eu comecei a ter contato com
a essência do meu ser – eu queria ser ator, escritor, jornalista ou até psicólogo. Porém o pragmatismo do dia a dia me afastaram da minha realidade. No meu âmago aceitei na faculdade de direito pois queria entender todas as injustiças pelas quais eu e minha família passamos, principalmente a partir de 1990. Pois&nbsp;



Já escrevi longamente sobre as
injustiças que vivi e meu desprezo absoluto em relação ao governo PSDB (vide texto
sobre o plano real) - como também cada dia fica mais claro que o PT se deixou
levar no mesmo caminho, numa submissão à ordem mundial neoliberal – tudo isso
em razão da lógica de poder e as formas de acesso a ele. Quero, portanto, relatar
uma experiência que me levou a abandonar a prática da advocacia, de maneira tão radical
como a vivo hoje. &nbsp;



Nos 10 anos em que atuei intensamente como advogado, 2 sentimentos me perpassavam a mente, ainda que
inconscientemente. O primeiro era o de que eu não vivia. O segundo era o de que
eu não alcançava a Justiça. 



Pois o Direito, em razão de sua derivação da forma social capitalista, tem como seu parâmetro de justiça a forma capitalista. E com isso, está cada vez mais longe da
realidade da vida. E por isso ele é cada vez mais injusto. 



O Direito, na realidade, tem em sua
intencionalidade o afastamento do ser humano de sua natureza selvagem, regulando
as formas sociais e, principalmente, as formas de dominação, a fim de evitar, ou relegar àqueles que dominam o poder
do corpo social, o uso da força nas relações de dominação entre os seres
humanos. 



O Direito, portanto, busca exclusivamente,
normatizar as relações de dominação entre os seres humanos, decorrentes da intrínseca
condição humana que impõe a necessidade instintiva da diferenciação entre seres
humanos morfologicamente iguais.



Assim é que a formação jurídica clássica
não forma, como bem lembrou hoje o Prof. Alysson, pensadores do direito, mas
sim e em verdade meros engenheiros jurídicos. Isto pois, a formação jurídica cada
vez mais tende à instrumentalidade de uma engenharia normativa voltada ao sentido do capital, realidade esta de todos,
absolutamente todos os operadores do direito que conheço. E cada vez mais
estamos distantes do ideal da JUSTIÇA, que nada mais é do que a expressão da
felicidade, aqui entendida como a condição de dignidade do ser humano.
Lembre-se, como já disse em outra oportunidade, que a compreensão da felicidade
e da dignidade não pode ser tomada a partir do pensamento individualista, mas sim, como bem afirma o Prof. Comparato, que para ser
plena e verdadeira, somente haverá a felicidade e a dignidade quando todos os
seres humanos assumirem a dignidade do outro como verdadeiramente sua, caso
contrário esta será uma falácia. 



Pois bem, ao longo dos 10 anos
que pratiquei a advocacia, dificilmente, para não dizer na maioria absoluta das vezes, vi a justiça acontecer! Nunca fiz uma análise
estatística, um dia farei. Mas assumo aqui que, em metade dos casos em que
trabalhei não acreditava na causa - sendo meu serviço meramente protelatório –
e a outra metade foi de casos em que acreditava no meu cliente, tendo buscado a
justiça. Pois bem. Entre 60% a 70% dos casos em que não acreditava eu tive uma sentença
de procedência. E somente entre 20 a &nbsp;30% dos casos em que acreditava eu obtive uma sentença favorável, ainda que na maior parte dos casos tenham sido parcialmente favoráveis - os demais foram improcedentes. 



Um dado curioso sobre os casos
que tive uma parcial procedência é que, na maioria destes eu me valia de
expedientes usualmente praticados pelos advogados – ditos como perfeitamente
normais – &nbsp;mas que eu repudio
completamente. Qual seja, o contato direto com juízes por relacionamento que
não eu, mas os escritórios em que trabalhei tinham. O famoso “despachar”
privadamente, sem que isso significasse dar algo material em troca. É a expressão máxima
do cordialismo que Sergio Buarque de Holanda brilhantemente explica no “Raízes
do Brasil”. 



E um certo dia eu me deparei com
uma situação extremamente peculiar, limite e que me fez entrar numa epifania que
levei anos para compreender. Foi num caso de uma reintegração de posse de um
imóvel da Transbrasil – empresa que sofreu uma das maiores injustiças do Brasil
em razão de uma guerra concorrência comercial entre Boing/GE e Airbus que tomou
cabo no território brasileiro, culminando na criação da GOL para fazer frente a
Airbus. 



Ao longo de cinco anos eu dei
sentido à minha ação profissional pela injustiça que foi a quebra da
Transbrasil, até o fatídico caso da reintegração de posse. Pois no dia 05 de
outubro de 2005, após 1 ano tramitando na justiça comum, foi determinada a
execução da liminar de reintegração de posse de um prédio localizado ao lado do
Mercado Municipal. Prédio este que foi abandonado em 2002 em razão da&nbsp;paralisação&nbsp;da Transbrasil e acabou sendo ocupado por pessoas extremamente pobres – &nbsp;resultados desse capitalismo conflitivo,
machista e destrutivo – que não tinham capacidade sequer de pagar por uma
moradia minimamente digna, quiçá próxima ao centro de São Paulo. 



Ocuparam aquele prédio – &nbsp;de 6 ou 7 andares na esquina da Rua Plinio
Ramos com a Paula Sousa – 400 pessoas, sem qualquer organização ou ligação à
Movimentos de Sem Teto. 



A liminar foi determinada por
volta de março de 2005, tentou-se uma primeira execução. Não deu certo.
Marcou-se uma reunião com a polícia militar (ocorrida 3 dias antes da segunda
data determinada pelo juízo). Sem compreender exatamente o que estava
ocorrendo, mas sem autorização prévia e expressa do escritório que trabalhava,
sugeri o adiamento da execução a fim de dar tempo aos moradores para desocupar
o prédio – decisão esta que foi bem aceita por meus chefes à época, os quais
inclusive arcaram de pronto com um pedido feito por um grupo de moradores para
disponibilizar caminhões de mudança para os que não tinham condições de levar
seus poucos bens.



Mas mesmo assim, a ordem foi
mantida. E não tinha como deixar de ser. Pois, não obstante a Constituição
prever a “função social da propriedade” esta regra é sempre posta de lado, já
que o Estado Brasileiro – e consequentemente o Poder Judiciário – é derivado da forma social do capitalismo, baseado no conflitivo, e tem sua principal razão de ser a defesa do capitalismo, donde o
direito à propriedade privada é sua maior expressão. 



E no dia 05 de outubro de 2005,
uma quarta feira ensolarada de primavera, lá fui eu acompanhar a reintegração
de posse, enquanto representante da Transbrasil. 



O dia começou por volta das 06:30
da manhã com a concentração da tropa de choque da polícia militar num batalhão
próximo à Avenida do Estado. Uns 100&nbsp;policiais&nbsp;fortemente armados, uns 60 só da tropa de choque, uns 10
montados à cavalo, além de outras diversas viaturas, saíram do batalhão em
direção ao prédio a ser desocupado.&nbsp;



Dividiram-se em 3 grupos. 



Um menor foi em direção a Rua Mauá
para fechar a saída por lá. Um segundo, em direção a esquina da Paula Sousa com
a Antonio Pais, também para fechar aquela rota. E um terceiro, o principal
(incluindo a tropa de choque) se encontrou no estacionamento do Mercadão e foi pela
Rua da Cantareira em sentido à Rua Paula Sousa. O cerco estava feito. Não tinha
como ninguém escapar. Ou entrar para manifestar. 



Por conta do trabalho de
inteligência feito pela PM entre julho e outubro – em que policiais a paisana
se infiltraram na ocupação de maneira a desarticular qualquer tentativa de
politização daquela desocupação – de fato não houve confronto. 



Eu realmente estava tenso com
isso. Pois em maio daquele ano, uma outra desocupação nas proximidades havia
resultado na morte de duas pessoas e um confronto horroroso com a polícia. 



No dia da desocupação havia
somente umas 100 pessoas, das 400 que inicialmente tinham ocupado o prédio. A
maioria destas não tinha saído por motivos que não tenho como elencar aqui.
Posso dizer somente que algumas realmente não tiveram tempo para ir atrás da
ajuda de parentes, algumas porque ainda acreditavam na defesa jurídica que foi
apresentada, algumas porque, de fato, não tinham noção do que estava
acontecendo. 



Após 6 horas o prédio estava
livre e desocupado e por volta de 40 pessoas ficaram na calçada, ao relento, todas
mulheres e crianças que não tinham sequer o que comer. O sol estava quente. Com
o coração apertado, querendo chorar ao ver aquela cena, fui até uma padaria
próxima e comprei litros e mais litros de água gelada e bolacha para servir a
elas. 



Para finalizar meu papel na ordem
do dia, deveria fazer uma inspeção no prédio. Acreditem, as cenas que vi nunca
mais sairão da minha mente. Um ambiente tenebroso, mas em algumas partes até que organizado (tinha o espaço dos
carroceiros, um local de convivência, os fossos dos elevadores eram usados para
jogar o lixo)... Mas na maioria dos andares era tudo muito escuro, sujo, com fios descascados,
improvisando conexões para lâmpadas que mal iluminavam... &nbsp;&nbsp;E um
cheiro de podre, decorrente do das fezes e urina que escorriam do andar dos
drogados (acho que o quarto andar).&nbsp;



Nos andares das famílias (mais organizados), quartos
improvisados de tapumes de madeira ou lençóis... Ainda com objetos que, na
correria, foram deixados para traz – bonecas quebradas, jornais e revistas velhos,
um caderno cheio de anotações incompreensíveis... E a mais indigna de todas as
cenas: Um crânio de cachorro mastigado por dentes pequenos e um rato comido
pela metade no meio de um dos quartos familiares. 



Queria correr. Queria gritar.
Queria chorar. Mas tinha que manter a aparência e a tranquilidade. Pois eu era
o representante da Transbrasil, o elo de conexão entre a polícia, a justiça e o
meu cliente. Mas sai de lá o mais rápido que pude. A única coisa que conseguia
dizer aos policiais era obrigado. Obrigado não por terem feito o que fizeram.
Mas por não ter ocorrido confronto.&nbsp;



Quando na verdade eu devia ter tirado o
terno e me juntado aos poucos que fizeram uma pequena manifestação por volta
do meio dia. Alguns alunos de ciências sociais, pintados de palhaço e com
panelas nas mãos. Duas das quais, quando me viram, vieram tirar satisfações
comigo e, ao contrário da recomendação dos policiais, eu me mantive lá, firme, olhando
nos olhos, não para enfrentar, mas para dizer, sem saber como, que elas estavam
certas e eu errado... e que por isso merecia sofrer a humilhação que elas
queriam me provocar... Pois aquilo era uma pequena punição que deveria viver naquele
momento em razão da minha ação profissional. Queria poder agradecê-las pelo que
fizeram comigo, mas não sei seus nomes.



Naquele dia, após concretarem as
entradas do prédio, ainda voltei ao escritório para relatar que tudo tinha
transcorrido bem. Mas eu estava destruído por dentro. Cheguei em casa um
verdadeiro moribundo, deitei na cama e chorei, chorei por horas a fio...
tentando entender o que tinha acontecido... indignado e com remorso por aquelas
40 pessoas que ficaram ao relento. Com raiva do pessoal da assistência social
da prefeitura que, nos três meses que antecederam a desocupação, tampouco no dia de sua execução, nada fizeram... nenhum encaminhamento para albergues, ou para
programas sociais de moradia, ou quiçá uma refeição... e ainda, o chefe de
gabinete da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura teve o disparate de
dizer aos moradores que a culpa era minha, que eu deveria ter fornecido moradias
permanentes a todas aquelas pessoas. 



Foram duas semanas sem conseguir
dormir, muitas vezes acordando no meio da noite chorando de raiva e tristeza...
numa depressão profunda – um pouco acalentada por uma jornalista que me
acompanhou na vistoria do prédio, com quem me relacionei por duas semanas
depois disso. Fato foi que, logo no inicio da semana seguinte fiz uma das
maiores cagadas que já fiz na minha vida profissional e, consequentemente, resultou na
minha demissão do escritório em que trabalhei por 5 anos. Hoje tenho clareza de
que esta cagada se deu em razão da raiva e da depressão que vivi naquele fatídico
5 de outubro, pois queria me libertar e não mais cumprir com ordens com as
quais não concordava. 



Mesmo desempregado, ainda ajudei
duas famílias que lá estavam. Paguei a passagem de uma família de 3 pessoas
para voltar para sua terra natal – no sertão de Pernambuco. E comprei uma
televisão para outra família, pois era a única fonte de lazer do filho deles de
4 anos e que, no transporte da mudança, havia sido quebrada pelos carregadores
contratados. 



Levei muito tempo para entender,
racionalizar e verbalizar o que vivi naquele dia. Inconscientemente, porém, me
veio uma sensação de repulsa, de nojo, para comigo mesmo e para com a profissão
que havia me formado... E que, sem falsa modéstia, sou muito bom! 



De qualquer forma, longe da raiva
que vivi os últimos anos, ainda tenho claro para mim que o ideal da Justiça
está longe do Direito, ainda mais como ele está posto. Pois a ordem que impera
é a atomização da sociedade, por sua individualização egoísta, em detrimento do
senso do coletivo. A medida do sucesso é ter e não ser! E quanto mais se tem,
menos se vive. E a balança da justiça, não só no Brasil, mas no mundo, só
encontra seu equilíbrio quando estes valores são garantidos e preservados,
gerando 4 bilhões de pessoas que vivem em condições de extrema miséria. Não só porque não tem bens materiais, mas porque não tem a oportunidade de viver longe
do estado selvagem. Não tem a oportunidade sequer de buscar as condições
mínimas de vida, produzir seu alimento e sua moradia, pois a ordem da “civilidade”
prevista na forma social do capitalismo, da qual deriva a forma juridica do direito positivo assim não permite. 



Do meu lado, eu ao menos tive a
clareza de negar usar a minha inteligência, a minha capacidade, oriunda das
oportunidades que tive ao longo da minha vida, para ações como aquela que fiz e
que culminaram no desalojamento de 400 pessoas, das quais 40 ficaram ao relento
da rua... tudo isso na defesa de uma empresa que teve sua falência decretada em
razão de uma guerra comercial da GE para fazer frente a Airbus no Brasil.



Esta é a resposta que deveria ter
dado à pergunta feita na apresentação de hoje. Mas não tinha clareza e não
havia tempo. 



Isso, somado a todas as
injustiças pelas quais passei desde 1990, me fez viver com raiva, com ódio no
coração, algo que somente recentemente comecei a enxergar como me faz mal e me
deram uma ânsia de viver de maneira diferente... 



Por isso, larguei a advocacia,
entrei de cabeça e alma na Escola de Governo, depois na política formal
(trabalhei com a Soninha na Câmara dos Vereadores) e, desde 2009, estou na
Atletas pela Cidadania. Trabalhando em prol da organização da sociedade civil, buscando,
coletivamente, uma vida mais justa e solidária. Pois este é o sentido que
encontrei em minha ação profissional. 



E somente recentemente entendi
que eu não devia negar, por completo, minha formação. Pois na minha 1ª sessão
de terapia com meu atual terapeuta, ele me colocou categoricamente que eu
continuava advogando, pois eu sempre disse que os trabalhos que fiz desde 2007
eram voltados ao avocar, origem da
expressão advogar que sempre utilizei... E que, com isso, eu continuava
representando um papel, como um verdadeiro ator... 



Desde então, busco me livrar da
raiva que vivi os últimos 22 anos, buscando viver de forma mais leve, mais
positiva, mais equilibrada.... Esse é o meu desafio em 2012...



E por isso que busquei fazer o
mestrado em Direito Político e Cidadania... Pois eu busco hoje “ter” um título
de mestre, não porque queria ter um título que venha agregar valor e bens
materiais à minha vida... mas porque, infelizmente, vivo numa sociedade que
precisa de provas para, formalmente, trazer credibilidade e legitimidade de
quem eu sou. 



Também busco esse título de “mestre”,
e depois de “doutor”, para, com essa legitimidade e credibilidade formalmente
aceita pela sociedade, buscar a uma nova forma de relacionamento social, que
permita a realização da justiça social! E para tanto, quero pensar, não mais somente como
engenheiro jurídico, em princípios para a efetivação da Justiça, não no âmbito
do Direito positivo, mas sim na realidade e no dia a dia de todos.
E para isso, preciso me juntar às poucas mentes mundanas que conseguem
abstrair-se da lógica materialista e conformista oriundas dessa lógica de poder
machista que remota aos primórdios da humanidade. Pois não sou onipresente e não quero construir um 14 bis, mas sim um A380, para parodiar a fala do Prof. Alysson da aula de hoje.&nbsp;



Por isso, para aqueles que já me
perguntaram qual a minha tese de mestrado, aqui vai a resposta. Quero fazer uma
análise crítica à Constituição Federal de 88, que numa falácia das elites
brasileiras, foi nomeada como cidadã. Pois de cidadã ela, em verdade, não tem
nada. E tampouco há justiça nela... E nela a Justiça não se pode realizar. Eis
que ela é a expressão do neoliberalismo no Brasil, dado o momento histórico em
que foi criada, na medida em que sua sua estrutura normativa é derivada do capitalismo materialista oriundo do Iluminismo, reproduzindo na organicidade das relações sociais as relações de conflito oriundas do capitalismo
machista que representa, desde o século XVIII, a lógica da concentração de poder
racional e materialista. 



Talvez isso seja uma forma de
pedir perdão àquelas pessoas.... &nbsp;que não
sei o nome nem o que se passou com elas desde então. 



PS: Texto escrito de uma só
tacada... sem revisão... com certeza deve ter erros gramaticais... 



PPS: a piadinha, machista que é,
é a seguinte:



"Dois advogados se encontram
na porta de um motel. Um entrando, o outro saindo. Cada um, respectivamente,
com a esposa do outro. Um momento de tensão no ar. Cada um querendo quebrar a
cara do outro mas, ao mesmo tempo sabendo que merecia apanhar também. Após
alguns instantes, o advogado que estava saindo vira para o que estava entrando
e diz: 

- Pois é meu caro, situação
dificil essa a nossa. Pois vamos fazer o que é CERTO. Vamos destrocar nossas
acompanhantes e cada um segue com sua vida. 

Ao que responde, puto de raiva, o
que estava entrando.

- Ok, isso seria o certo, porém
não é justo. Pois você está saindo e eu estou entrando....