Criminosos assumem infrações de motoristas em troca de dinheiro
Autor: rosan | Publicado: 2010-07-06T10:36:00-07:00

O Detran instaurou 1 600 inquéritos para  investigar contraventores, que são chamados de "pontuadores  profissionais"       Por Mariana Barros [colaborou Daniel Salles] |  07/07/2010                            O prontuário de Wolney Santos Deodoro não é  assombroso só pelo volume de pontos acumulados na carteira de  habilitação, mas pela quantidade de carros diferentes que ele teria  dirigido, entre eles um Toyota Hilux, um New Beetle, um Porsche Cayenne,  um Toyota Fielder, um Mercedes-Benz CLK...           por Montagem sobre fotos  de Mario Rodrigues, Marco de Bari, Christian Castanho e Divulgação                    Um grupo de cinco homens se reúne sob a sombra de uma  árvore da Rua Conselheiro Nébias, no centro. São quase 15 horas de uma  segunda-feira, e eles conversam calmamente. Sem se identificar, a  reportagem de VEJA SÃO PAULO pergunta se algum deles sabe quem é Wolney  Santos Deodoro, conhecido na região por, em troca de dinheiro, receber  em sua carteira de habilitação os pontos de infrações de trânsito  cometidas por outras pessoas. Um dos homens afirma tratar-se do  “Gauchão”, e nos conduz até ele. Caminhamos em um dos cenários mais  degradados da cidade, a Cracolândia. É ali que, ao cair da noite,  usuários de crack se reúnem para adquirir e consumir a droga. Durante o  dia, porém, é a movimentação dos veículos de diversas lojas automotivas  que caracteriza o entorno. Em cada uma das esquinas, comerciantes  esfregam os dedos para indicar que estão dispostos a fechar negócio com  os proprietários dos carros que passam por eles. Modelos com os vidros  pintados anunciando ofertas são expostos nas garagens e pátios.    Fernando Moraes  Cartaz no centro  da cidade anuncia serviços relacionados a pontuação: os condutores devem  ter cuidado    É de uma dessas lojas que Deodoro sai. Desde 2008, suas ações vêm  sendo investigadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo  (Detran). A quantidade de infrações atribuídas a ele é tamanha que sua  carteira de habilitação ultrapassa 2 000 pontos, segundo o órgão. Pelo  Código de Trânsito Brasileiro, cada infração tem uma pontuação  correspondente, que varia, dependendo de sua gravidade, de 3 a 7.  Condutores que somam 20 pontos no período de doze meses têm sua licença  apreendida e precisam fazer um curso de reciclagem. Deodoro extrapolou  esse limite há muito tempo, mas segue ignorando a lei. Ele é o chamado  “pontuador profissional”, que, de acordo com o Detran, transforma as  infrações cometidas por outras pessoas em um ganha-pão, liberando os  reais culpados de arcar com as consequências de seus atos. Apesar de o prontuário de Deodoro ser assombroso — não só pelo volume  de pontos acumulados, mas pela quantidade de carros que teria dirigido,  mais de 400 —, ele não é o único a adotar essa prática. “Temos cerca de  1 600 inquéritos de falsidade ideológica”, afirma o delegado  responsável pelo setor de crimes de trânsito, Wilson Roberto Zampieri.  “É um tipo de delito bastante comum, que corresponde a cerca de 90% dos  que investigamos”, afirma. Surpreende a lista dos modelos que Deodoro  teria dirigido: vai de um Porsche Cayenne 2006 a um Mercedes-Benz CLK.  Quando foi ouvido pelo Detran, ele afirmou ter de fato guiado todos  esses carrões. Estaria levando-os aos pátios das lojas da região central  para as quais prestaria serviço. “É matematicamente impossível”, afirma  Renata Pannunzio Ridolpho, delegada assistente de crimes de trânsito.  “Os horários das autuações são muito próximos, não teria como ele ter  passado pelos locais onde foi flagrado tão rapidamente.” O inquérito  deve se prolongar pelo menos até dezembro. Sem saber que falava à  reportagem, Deodoro confirmou que poderia assumir a pontuação de outro  condutor. Cobraria 50 reais para ficar com supostos 5 pontos. “Se for  contar todos os pontos que tive, acho que dá uns 6 800”, disse. Para  reduzir essa soma astronômica, ele garante repassar parte desse total a  terceiros, custo que embute no preço do “serviço” oferecido. Na tentativa de escapar da suspensão, alguns motoristas passam seus  pontos para parentes, amigos ou para trambiqueiros como Deodoro. Em  qualquer um dos casos, a ação caracteriza crime de falsidade ideológica,  cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão. Com a ajuda da  Prodesp, empresa de tecnologia da informação do estado, o Detran adotou  um método para identificar potenciais fraudadores. Todos os meses, o  sistema filtra o nome de motoristas que somaram mais de 50 pontos na  habilitação dirigindo pelo menos três veículos. Essa lista é encaminhada ao Detran, que inicia a investigação e chama  os envolvidos para depor. As ações foram intensificadas desde o fim do  ano passado, quando, em meio a denúncias e problemas de atendimento à  população, uma nova diretoria assumiu o órgão. Desde então, alguns  acusados parecem ter suspendido o esquema. O despachante Nilo da  Conceição Oliveira, que, segundo o Detran, entre junho e setembro do ano  passado somou 590 pontos na habilitação, registrados em 85 veículos  (incluindo caminhões), é um deles. Em seu escritório, em Santana, na  Zona Norte, um dos funcionários confirmou que a negociação de pontos  existia — ficava entre 50 e 100 reais —, mas estava suspensa porque “já  tinha dado problema”, referindo-se ao inquérito iniciado pelo Detran.  Ainda de acordo com o órgão, outro despachante, Nicolau Antonio  Damasceno Moreira, que atua em São Domingos, na Zona Oeste, acumulou 519  pontos em 71 veículos. Ao Detran, confirmou a fraude e informou que  cobrava entre 50 e 80 reais pela transferência. Um de seus funcionários  ofereceu à reportagem zerar toda a pontuação por 1 250 reais, sem  detalhar como o procedimento seria realizado. Oferta semelhante foi  feita em uma autoescola em Perdizes, em que seriam cobrados 1 000 reais à  vista ou em duas parcelas para liquidar todos os pontos. Para o Detran,  o sistema de pontuação é eletrônico e automático e não permite  intervenções desse tipo. Essas ofertas não passariam de truques para  ludibriar o condutor. “Quando se entra com recurso contra uma multa, por  exemplo, a pontuação fica pendente, como se estivesse temporariamente  congelada”, diz Pablo Rodrigo França, delegado assistente de legislação  de trânsito do Detran. “Após a decisão, se o recurso for indeferido, os  pontos correspondentes voltam para a habilitação do condutor.”    Fernando Moraes  Despachante em  São Domingos, na Zona Oeste: oferta para zerar a pontuação    O esquema pode envolver pessoas que tiveram a carteira furtada,  roubada ou clonada. Há casos em que elas só descobrem estar com uma  imensa quantidade de pontos em seu nome quando são chamadas para depor.  Foi o que aconteceu com o motorista de caminhão Alex Felix, que perdeu  seu documento de habilitação em 2006, em uma festa perto do local onde  mora, em Pedreira, na Zona Sul. Ter registrado o boletim de ocorrência  não o livrou da enorme dor de cabeça que viria a seguir. Um ano depois,  ele recebeu uma carta do Detran informando que sua carteira havia sido  apreendida, pois somara 30 pontos — bem mais que os 7 pontos que ele  tinha antes do incidente. Comunicados semelhantes continuaram chegando,  convocando-o a prestar esclarecimentos. No total, ele calcula ter  recebido, de maneira irregular, mais de 3 000 pontos. Quando foi ao  órgão, estavam registradas em seu prontuário autuações em mais de 1 000  veículos. “Chegaram a me perguntar se eu vendia a minha carteira. Foi  humilhante”, diz ele, que sempre precisou da habilitação para trabalhar.  Depois de muita contestação, Felix finalmente conseguiu renovar sua  licença em fevereiro do ano passado. “Se eu tivesse lucrado com isso,  estaria rico.” Para especialistas, a transferência irregular de pontos tornou-se  mais comum nos últimos anos, motivada pelo aumento de multas aplicadas.  No entanto, o volume de autuações, que chegou a 6,25 milhões no ano  passado, é pouco se considerarmos a quantidade de irregularidades  cometidas no trânsito. Em pesquisa realizada para a Associação  Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) em 2007, o engenheiro  Horácio Augusto Figueira constatou que apenas uma de cada 17 000  violações é flagrada por marronzinhos e radares. Essa estatística  explicaria por que, em São Paulo, somente 40 000 motoristas devem  atingir o limite de 20 pontos neste ano — menos de 1% dos 6 milhões de  paulistanos que têm habilitação. O esquema de compra e venda de pontos  não é apenas caso de polícia. Trata-se de uma questão de segurança. Essa  transferência fraudulenta de responsabilidades torna a convivência dos  paulistanos no trânsito cada vez mais insegura, já que abre a  possibilidade de motoristas barbarizarem ao volante impunemente.                    Recordistas de autuações estão na mira do  Detran   Fernando Moraes  Não é apenas o  excesso de pontos que vem chamando a atenção dos delegados do Detran.  Veículos recordistas de multas não pagas também estão na mira do órgão.  No mês de junho, dois automóveis com dívidas astronômicas foram  apreendidos na cidade. Um Gol 2001 com 737 autuações, que somam 1,6  milhão de reais, foi pego na região central, após três anos de buscas.  Dias antes, um Palio Weekend 1999 que devia 1,3 milhão de reais,  referentes a 573 multas, fora flagrado na Zona Norte. Mas como um carro  chega a acumular tantas multas? Segundo o Detran, situações como essas  ocorrem com veículos que estão em nome de pessoas jurídicas. Nesses  casos, as empresas devem indicar sempre um condutor para receber os  pontos correspondentes à infração cometida. Quando não o fazem no prazo  de quinze dias, elas são punidas com a multiplicação dos valores  devidos. “Trata-se, na maioria das vezes, de empresas fantasma que não  quitam as multas nem fazem licenciamento e, assim, deixam estourar as  infrações”, diz o delegado responsável pelo setor de crimes de trânsito,  Wilson Roberto Zampieri. Carros como esses são vendidos por 10% de seu  valor de mercado. Para chegar aos veículos que estão nessa situação, o  Detran conta com a ajuda da CET, que passa a notificá-lo sempre que  esses veículos são autuados em algum ponto da cidade. Monta-se então uma  campana nas proximidades para tentar apreendê-los. Se a operação é  bem-sucedida, esses automóveis têm como destino o pátio do Detran na  Avenida Presidente Wilson, na Mooca. Depois, são leiloados.