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Autor: Vannessa Diaz | Publicado: 2012-01-19T03:31:00-08:00






Organização para a declaração do IR leva o ano todo


Especialistas dão dicas ao contribuinte sobre o que guardar para não se atrapalhar na hora da prestação de contas


Juliana Kirihata, iG São Paulo&nbsp;|&nbsp;24/06/2010 05:58




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Passada a correria da entrega da Declaração do Imposto de Renda 2010, é importante começar desde já a guardar documentos para chegar na prestação de contas do ano que vem com mais tranquilidade. Esse é o conselho de especialistas consultados pelo&nbsp;iG&nbsp;para que o contribuinte não tenha problemas na hora do ajustes com o fisco. Neste ano, das 24,5 milhões de declarações recebidas pela Receita Federal, 3,5 milhões foram entregues no último dia do prazo, segundo dados da Receita Federal.





Foto: Getty Images


Contribuinte deve guardar comprovantes de rendimento e alguns recibos para fazer a declaração



É preciso organização de recibos e comprovantes ao longo de todo o ano. O primeiro passo é saber quais documentos devem ser guardados e quais podem ser descartados, para não ocupar espaços desnecessários na gaveta. Segundo Mauricio Belluci, advogado da área tributária do grupo GHBP, é importante que o contribuinte arquive comprovantes de rendimento, gastos com escolas, aplicações financeiras, pagamento a empregados domésticos e documentos de aquisição de bens.

Os especialistas recomendam que o contribuinte guarde os documentos necessários para a declaração por pelo menos seis anos. “Assim, tem-se uma margem de segurança, já que a Receita Federal tem até cinco anos para homologar a declaração”, diz Belluci.

A advogada Pollyana Mayer, consultora da WTS do Brasil, lembra que os comprovantes de débito em conta, pagamentos no cartão de débito ou faturas de cartão de crédito não são necessários para a Declaração do Imposto de Renda. “Estas informações serão fornecidas pelos bancos no final de cada ano”, afirma.

Dicas

Além de guardar os documentos certos, a organização dos comprovantes pode facilitar a vida dos contribuintes, dizem os advogados. “É aconselhável utilizar uma pasta com várias divisórias e nela identificar os tipos de documentos que servem para instruir a declaração anual”, afirma Jorge Lobão, consultor do Cenofisco. Para Pollyana, registrar as despesas em uma planilha de computador ou agenda também ajuda a evitar imprevistos, como declarações de rendimentos inexistentes.

Quando chegar o período de declaração – e todos os documentos estiverem mais fáceis de ser encontrados – o conselho é não deixar o preenchimento dos dados para a última hora. A elaboração da declaração nos primeiros dias dá ao contribuinte mais tempo para refazer o documento e enviá-lo novamente caso encontre algum erro, afirma Pollyana. “A Receita considera apenas a última declaração transmitida.”

Veja o que guardar

- Comprovantes de rendimento: registro de salários recebidos, honorários, aluguéis. As empresas devem fornecer aos funcionários, até o mês de fevereiro, o informe de rendimentos, com dados sobre o salário bruto, o imposto descontado na fonte e a contribuição à Previdência Social. Devem ser guardados também os comprovantes de aplicações financeiras de renda fixa e renda variável;

- Recibos de plano de saúde e de despesas médicas: consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias;

- Comprovantes de despesas com instrução: são dedutíveis os pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino e aos cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus dependentes. Não se enquadram no conceito de despesas com instrução as efetuadas com uniforme, transporte, material escolar e didático. Só é possível abater gastos comprovados por boletos de pagamento e correspondentes a um limite determinado. Neste ano, o valor foi de R$ 2.708,94 por declarante e por dependente;

- Recibos de doações: no caso de doações para partidos políticos, o doador deverá relacionar na declaração todas as doações efetuadas, informando o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o nome empresarial do candidato a cargo eletivo, do comitê financeiro de partido político ou do partido político a quem efetuou doações e o valor doado;

- Comprovantes de contribuições para entidades de previdência privada domiciliadas no País ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual; comprovantes de pagamento a empregados domésticos, de pagamentos de pensões e honorários com advogados e também documentos de aquisição de veículos e imóveis.



Veja mais detalhes sobre cada uma das deduções:

Despesas médicasInclui os gastos com clínicas, hospitais, médicos e plano de saúde para titular ou dependentes. Não há limite de valor para as deduções. Despesa odontológica também é despesa médica; gastos com medicamentos ou clínicas veterinárias não podem ser inclusos nos descontos.

Despesas de outras pessoas pagas pelo contribuinte (como consultas médicas de parentes ou amigos) não podem ser abatidas; só se forem contas de dependentes.

Gastos com educaçãoCompreende somente o pagamento de mensalidades e anuidades escolares para cursos de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, cursos de pós-graduação e cursos técnicos profissionalizantes. O valor limite a ser abatido é de R$ 2.830,84 por titular ou dependente incluído na declaração.

A lista de deduções não inclui gastos com atividades extracurriculares como escolas de idiomas, artes, esportes e cursos paralelos. Cursos preparatórios para vestibular ou concursos também não entram na lista.

Despesas com material escolar, viagens para fins de estudo, uniforme, transporte, material escolar e didático, aquisição de máquina de calcular e de microcomputador também não podem ser deduzidas.

Empregado domésticoQuem tinha empregado doméstico registrado em carteira em 2010 pode abater do Imposto de Renda os gastos com a contribuição patronal feita à Previdência Social em nome do empregado.

Pode ser deduzida a contribuição de apenas um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto, até o limite de R$ 810,60.

PrevidênciaVale deduzir os gastos com contribuições à previdência oficial, privada e Fapi, limitada a 4% do imposto a pagar.

Pensão alimentíciaPodem ser deduzidos os valores pagos durante o ano. O contribuinte vai precisar dos recibos dos pagamentos assinados por quem recebeu o benefício. Sem limites de valor.