BENEFÍCIOS HISTÓRICOS CRIARAM SUPERSALÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Autor: Amigos de Curitibanos | Publicado: 2012-07-08T21:03:00-03:00




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Publicação de salários na internet
revelou distorções entre servidores do poder




Upiara Boschi



upiara.boschi@diario.com.br


Houve um tempo em
que o curso de datilografia era um passaporte para o mercado de trabalho. A
Assembleia Legislativa é uma prova disso: 43 servidores que ingressaram na
instituição com essa função – datilógrafo – ganham hoje mais de R$ 10 mil.

Um deles, alcançou
o Olimpo altos salários do Legislativo e recebe o mesmo salário de um deputado:
R$ 20.042. A mágica não se resume aos datilógrafos. Existem 286 funcionários na
Assembleia com salários acima de R$ 10 mil que foram contratados para funções
que não exigiam curso superior – 23 deles recebem o teto do Legislativo.

Muitos foram
beneficiados com as chamadas progressões, em que reformas administrativas
possibilitaram a servidores que se formaram depois de ingressar no serviço
público pudessem ter seu salário equiparado aos de funções de nível superior.
Mesmo assim, 186 servidores que recebem mais de R$ 10 mil continuam
classificados como "técnicos legislativos", termo usado para quem tem
ensino médio completo.

São cinco técnicos
ganhando R$ 20.042. Progressão funcional foi uma das fórmulas para chegar ao
teto Foram muitas as fórmulas que permitiram a escalada dos funcionários da
Assembleia rumo aos supersalários. A progressão funcional foi apenas uma delas,
utilizada em larga escala nas reformas administrativas promovidas em 2001 e em
2006. Mas o grande possibilitador foi a chamada agregação.

Em 1985, os
deputados estaduais aprovaram o Estatuto dos Servidores Civis, incluindo nele a
possibilidade de incorporação aos salários das gratificações por ocupação de
cargos comissionados. De 1986 a 1991, foram criadas e incorporadas pelo menos
quatro gratificações diferentes.

—&nbsp;Houve muita
agregação de cargos comissionados. Era motorista que exercia cargo de direção e
agregou&nbsp;— exemplifica o deputado federal Onofre Agostini (PSD), que
presidia a Assembleia Legislativa em 2001, ano de uma reforma administrativa,
sobre a existência de cinco motoristas com salários acima de R$ 10 mil.

O hoje deputado
federal viveu os dois lados da moeda, porque foi funcionário da Assembleia de
1982 a 1990, quando se elegeu deputado estadual pela primeira vez e pediu
aposentadoria. Contratado como técnico legislativo, Onofre conseguiu dobrar o
salário agregando gratificação de chefia.

Além disso,
aproveitou o artigo do Estatuto dos Servidores que permitia incorporar os
salários de mandatos eletivos como se fossem cargos comissionados (Onofre foi
prefeito de Curitibanos entre 1973 e 1978). Aposentado, o deputado federal
recebe R$ 20.042 de salário.

DIÁRIO CATARINENSE
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2012/07/beneficios-historicos-criaram-supersalarios-na-assembleia-legislativa-3814279.html