Uma Constituinte para a Reforma Politica
Autor: Exercício da paixão política | Publicado: 2015-03-17T07:27:00-07:00




Publicado As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a reforma política com participação popular.



*Publicado originalmente na seção Tendências e Debates da Folha de SP 16/03/2015



As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o
resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a
reforma política com participação popular.



Ela expressou, com a consciência propiciada pela disputa nas
ruas, a necessidade de superação do fosso existente entre a democracia
representativa e a sociedade.



A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013
se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.



A reforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional
e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder
econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças
reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma
eleitoral avança.



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do
deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão
Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela
Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do
grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários
e elitistas do sistema político atual.

Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular
organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de
votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a
convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político
transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige,
sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político
como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Somente assim será possível atender às atuais demandas da
sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para
todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a
participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de
decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do
artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a
favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o
sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão
tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com
mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas
necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e
participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo
debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for
entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o
fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e
solidária.



LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)




























RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)

As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a reforma política com participação popular.As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a reforma política com participação popular.



Ela expressou, com a consciência propiciada pela disputa nas ruas, a necessidade de superação do fosso existente entre a democracia representativa e a sociedade.



A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013 se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.

eforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma eleitoral avança.



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários e elitistas do sistema político atual.



Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige, sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Somente assim será possível atender às atuais demandas da sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e solidária.As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a reforma política com participação popular.



Ela expressou, com a consciência propiciada pela disputa nas ruas, a necessidade de superação do fosso existente entre a democracia representativa e a sociedade.



A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013 se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.



A reforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma eleitoral avança.



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários e elitistas do sistema político atual.



Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige, sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Somente assim será possível atender às atuais demandas da sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e solidária.

As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a reforma política com participação popular.



Ela expressou, com a consciência propiciada pela disputa nas ruas, a necessidade de superação do fosso existente entre a democracia representativa e a sociedade.



A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013 se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.



A reforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma eleitoral avança.



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários e elitistas do sistema político atual.



Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige, sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Somente assim será possível atender às atuais demandas da sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e solidária.



LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)

RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)

LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)

RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)



LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)

RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)



Ela expressou, com a consciência propiciada pela disputa nas ruas, a necessidade de superação do fosso existente entre a democracia representativa e a sociedade.



A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013 se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.



A reforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma eleitoral avança.



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários e elitistas do sistema político atual.



Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige, sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Somente assim será possível atender às atuais demandas da sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e solidária.



LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)

RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)

A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013 se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.



A reforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma eleitoral avança.As primeiras falas da presidente Dilma Rousseff, logo após o resultado das eleições, demonstraram sua firme determinação de priorizar a reforma política com participação popular.



Ela expressou, com a consciência propiciada pela disputa nas ruas, a necessidade de superação do fosso existente entre a democracia representativa e a sociedade.



A insatisfação que se manifestou nas ruas em junho de 2013 se aprofunda, exigindo decisões efetivas e urgentes.



A reforma política se arrasta há anos no Congresso Nacional e, a cada eleição, o financiamento das campanhas dos candidatos pelo poder econômico impede a formação de maioria que viabilize a aprovação das mudanças reclamadas pela sociedade. Nem mesmo o debate no âmbito restrito da reforma eleitoral avança.



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários e elitistas do sistema político atual.



Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige, sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Somente assim será possível atender às atuais demandas da sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e solidária.



LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)

RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)



Propostas meritórias, como as constantes do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), de 2012, e as apresentadas pela Coalizão Democrática – encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral–, são confrontadas com a "contrarreforma" de iniciativa do grupo de trabalho que apresentou a PEC 357/2014, que aprofunda os traços autoritários e elitistas do sistema político atual.



Na semana da pátria de 2014, um plebiscito popular organizado por mais de 480 movimentos sociais coletou mais de 7 milhões de votos sobre o tema da reforma política, dos quais 97% foram favoráveis a convocar uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.



A correção das distorções do atual sistema político transcende uma mera reforma da legislação ordinária referente à matéria. Exige, sim, uma mudança estrutural do Estado brasileiro, ou seja, do sistema político como um todo, que compreende os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.



Somente assim será possível atender às atuais demandas da sociedade por transparência, ética, participação e igualdade de direitos para todos, consolidando e aperfeiçoando a democracia representativa e a participativa.



Com o apoio de 183 deputados, apresentamos o projeto de decreto legislativo n° 1508/2014, que convoca um plebiscito nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal, com a pergunta: "Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?".



Só um plebiscito poderá conferir legitimidade a uma decisão tão fundamental como essa. E somente uma constituinte exclusiva e soberana, com mandato exclusivo para fazer a reforma política, terá as condições políticas necessárias para promover uma reforma política ampla, democrática e participativa.



O projeto de lei só será viável com mobilizações e amplo debate com a sociedade. Sua aprovação só ocorrerá se o recado das ruas for entendido pelos agentes políticos responsáveis por encontrar os caminhos para o fortalecimento da democracia numa perspectiva de nação soberana, justa e solidária.



LUIZA ERUNDINA, 80, é deputada federal (PSB-SP)

RENATO SIMÕES, 53, é ex-deputado federal (PT-SP)