Apelo em apoio da Grécia que resiste e à sua Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública Grega
Autor: Rubens Mascarenhas | Publicado: 2015-05-09T13:30:00-03:00



Pelo direito dos povos a auditar a dívida pública

4 de Maio



Aos povos da Europa e do mundo!&nbsp;A todos e todas os que rejeitam as políticas de austeridade e não aceitam pagar uma&nbsp;dívida pública&nbsp;que nos estrangula, que foi contraída sem nós e, contra nós.



Nós, signatários deste apelo, estamos junto do povo grego&nbsp;que, depois do seu voto nas eleições gerais de 25 de janeiro de 2015, é o primeiro povo da Europa – e no hemisfério norte - a repudiar as políticas de austeridade aplicadas em nome do pagamento de uma&nbsp;dívida pública&nbsp;contraída pelos de cima, sem o povo e contra o povo. Ao mesmo tempo, consideramos que a criação da Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública Grega, por iniciativa da Presidente do Parlamento grego, constitui um acontecimento histórico de fundamental importância, não só para o povo grego, como também para os povos da Europa e do mundo inteiro.

O problema da dívida é uma verdadeira peste que se abate sobre quase toda a Europa e não só



Na realidade, esta Comissão, composta por cidadãos e cidadãs voluntários chegados de toda a parte, sem dúvida estimulará iniciativas semelhantes em outros países. Em primeiro lugar, porque o problema da dívida é uma verdadeira peste que se abate sobre quase toda a Europa e não só. E ainda porque muitos milhões de cidadãos e cidadãs colocam, com redobrada razão, perguntas elementares mas fundamentais sobre a dívida:

Que se passou com o dinheiro dos empréstimos? Que condições lhes estão subjacentes? Que juros já foram pagos, a que taxas e que parte do empréstimo já foi reembolsada? Como se acumulou a dívida sem que isso tenha beneficiado o povo? Que destinos foram dados aos capitais? Para que serviram? Que parte foi dispersa, por quem e como isso aconteceu?




E também:

Quem pediu emprestado e em nome de quem? Quem emprestou e qual foi o seu papel? Como foi conseguido o envolvimento do Estado? Quem decidiu e como foram tomadas as decisões? Como se converteram em “públicas” as dívidas privadas? Quem impulsionou projetos inadequados e inúteis, quem contratou, quem foi beneficiado com eles? Foram cometidos delitos ou crímes com esse dinheiro? Por que não se formalizam responsabilidades civis, criminais e administrativas?


Todas estas peguntas vão ser analisadas de forma rigorosa pela Comissão criada por iniciativa da Presidente do Parlamento da Grécia e cujo mandato oficial postula a compilação de todos os dados relacionados com o surgimiento e o desmesurado aumento da dívida pública, para submissão a minucioso escrutinio científico com o objetivo de definir que parte se pode identificar como dívida ilegítima, ilegal, odiosa ou insustentável. E isso, tanto durante o período dos Memorandos, entre maio de 2010 e janeiro de 2015, como em anos anteriores. A Comissão também deve publicar informações claras e acessíveis para todos os cidadãos, realizar declarações públicas, facilitar a tomada de consciência da população grega, assím como da comunidade internacional e a opinião pública internacional, e, finalmente redigir argumentações e propostas relativas à anulação da dívida.



Consideramos que constitui o mais elementar dos direitos democráticos, para qualquer cidadão ou cidadã, a colocação destas perguntas e obter respostas claras e precisas às mesmas. Entendemos que a recusa de respostas pressupõe uma denegação de democracia e uma recusa de transparencia por parte dos de cima, que inventaram o “sistema-dívida” para enriquecer os ricos e empobrecer os pobres. Ainda mais grave: consideramos que, ao monopolizar o direito de decidir sobre o destino da sociedade, os de cima privam a imensa maioria das cidadãs e cidadãos não só do seu direito a decidir e, sobretudo do direito de assumir os seus destinos próprios, assim como o de tomar as rédeas do destino da humanidade.

Por isso, dirigimos o urgente apelo seguinte a todos os cidadãos, aos movimentos sociais, às redes de movimentos ecologistas e feministas, aos sindicatos e às formações políticas que rejeitem esta cada vez menos democrática e humana Europa neoliberal:&nbsp;

Manifestai a vossa solidariedade com a resistência grega apoiando, de forma ativa, a Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública Grega e o seu trabalho de identificação das suas parcelas ilegais, ilegítimas, odiosas ou insustentáveis.


Defendei a Comissão dos indignos ataques com que a acossam aqueles que, na Grécia e no resto do mundo, estão interessados em manter oculta a verdade sobre o “sistema-dívida”.

Participai ativamente nos processos de auditoria cidadã da dívida que se estão desenvolvendo em muitos lugares, na Europa e fora dela.

Partilhai nas redes sociais o vosso apoio e solidariedade, pois só semelhantes apoios e solidariedade podem frustrar o plano dos poderes que querem asfixiar a Grécia e o povo que luta contra os nossos inimigos comuns: as políticas de austeridade e a dívida que nos estrangula.

Estamos em confronto com adversários experimentados, unidos, bem coordenados, armados com poderes imensos e totalmente decididos a levar até ao final a sua ofensiva contra todos os que constituímos a esmagadora maioría nas nossas sociedades. Não podemos permitir-nos o luxo de resistir separadamente, cada qual isolado no seu canto. Assim, unamos as nossas forças num vasto movimento de solidariedade com a resistência da Grécia. apoiemos a Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública grega e multipliquemos Comissões semelhantes onde seja possível.

A luta do povo grego é a nossa luta e a sua vitória será a nossa. A nossa união é a nossa força.

Fonte: CADTM&nbsp;