O PT e as bandeiras históricas
Autor: Paulo Souza | Publicado: 2016-07-20T22:17:00-03:00




O governo do Partido dos Trabalhadores, o
qual chamamos de ‘governo de coalizão’, primeiramente (Fora Temer), iniciou sua
agenda no poder tendo que se aliar a velhos ‘inimigos’, como Sarney, Renan
Calheiros, etc. e outros nem tão declarados, mas que representavam o mercado
financeiro predador, que tanto assustava o partido, como o ex- presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles (2003-2010). Neste contexto, no primeiro
mandato do ex-presidente Lula (2003-2006), a agenda ficou focada na garantia da
confiança do mercado e na formatação do que seriam as políticas públicas de
cunho social, como o programa Bolsa Família, o Prouni, as políticas
afirmativas, o Minha Casa Minha Vida, etc.






Neste período, o governo teve que lutar
contra as forças que, por meio do escândalo chamado mensalão, tentavam
desestabilizá-lo, inclusive muitos pregaram o fim do governo Lula e o seu
impedimento, ainda em 2005. Para vencer o debate, mais conciliação com as
forças de centro até o momento em que Lula traz o PMDB definitivamente para
dentro do governo, em sua reeleição, em 2006. 



O segundo governo Lula (2007-2010) foi um
período de grande êxito das políticas citadas acima, na economia, baseada no aumento
do consumo interno e na exportação de commodities,
ao mesmo tempo, o crescimento da chamada base de sustentação ao governo, o que,
consequentemente, diminuía o espaço do PT, situação que se aprofundou no
primeiro mandato da presidenta afastada, Dilma Rousseff (2011-2014), quando o
PMDB ganhou a vice-presidência da República e mais cargos no governo.



Neste momento, no Parlamento, e
principalmente após as manifestações de junho de 2013, culminando com as
eleições de 2014, crescem as vozes conservadoras e os primeiros sinais de
esgotamento deste modelo chamado de presidencialismo de coalizão. O PT e a
esquerda não capitalizaram ‘a voz das ruas’ numa postura que deu à direita
espaço e poder para ocupar esta lacuna.



Em que pese ser um governo oriundo das
esquerdas, pela composição da maioria, o PT concedeu naquilo que pregava serem
bandeiras históricas como as relações de trabalho, apesar do ganha-ganha que
tanto Lula se orgulha de ter conquistado em seus mandatos. No campo da
participação de grandes corporações internacionais no mercado nacional, o
partido soube, relativamente, enfrentar situações que poderiam comprometer a
segurança nacional e a proteção das riquezas, como no caso do pré-sal. Mas não
ousou avançar nas questões ambientais, apesar do protagonismo internacional nas
discussões sobre o tema, abriu concessões e pouco avançou na questão da reforma
agrária.


Já em relação às políticas afirmativas,
avançou, pois a discussão sobre as cotas raciais, por exemplo, já não é mais
objeto de debates acalorados na sociedade, não que esteja pacificado, mas é uma
questão estabelecida, apesar do permanente enfrentamento de forma a se evitar
retrocesso. Em relação às questões de gênero e de orientação sexual, em nome da
governabilidade, e em concessões às bancadas fundamentalistas do Congresso
Nacional, não aprovou a legislação necessária quando tinha relativa
governabilidade sobre o parlamento. Questões sobre a união civil de pessoas do
mesmo sexo ainda não é objeto de normativo legal, no Brasil, em que pese o
Supremo Tribunal Federal ter dado interpretação conforme a Constituição Federal
para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça
o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
No âmbito das discussões sobre gênero nas escolas, e sobre o combate à
homofobia, demos passos tímidos, posto que os temas hoje são objeto de análise
e debates acalorados, mas não avançamos quando se trata de inclusão destes em
nosso ordenamento jurídico.&nbsp;



A sensação que se tem entre os cidadãos e mesmo entre os
militantes do partido é de abandono das velhas bandeiras partidárias em nome da
governabilidade que, hoje, sabemos, não refletiram mudanças estruturais na
sociedade.