Mobiliza Cultura (assine a carta!)
Autor: Otto Ramos | Publicado: 2011-04-27T10:43:00-07:00

Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma RousseffExcelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,http://www.mobilizacultura.org/Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousselff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústrias cultural hegemônica dos Estados e da Europa. Não à toa, os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores assumiram a liderança munidal na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural, que se constituiu em elemendo fundamental para a promoção da autonomia dos grupos culturais, reconhecendo as tecnologias desenvolvidas pela sociedade e garantindo seu acesso, como o discurso do próprio Minc apontada em 2009.Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva deste governo. Os signatários desta Carta Aberta solicitam uma audiência com a presidência, com o objetivo de debater a orientação das políticas culturais do governo Dilma. Não se trata de questões pontuais, mas de concepção, de orientação política do mandato que, no campo da cultura, vem constrangendo aqueles que trabalham pela continuidade e ampliação das políticas construídas ao longo do governo Lula.Signatários – Entidades e Pessoas que elaboraram a CartaFora do Eixo – www.foradoeixo.org.brGPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.brCasa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.brTransparência Hacker - http://thacker.com.br/IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.brNEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.brMóveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.brPILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e CulturaCBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito FederalLaboratório Brasileiro de Cultura DigitalTeia Casa de Criação – www.teia.org.brCentro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.brPontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.brColetivo Digital – www.coletivodigital.org.brMovimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.comRevista Fórum – www.revistaforum.com.brAjuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.comAmerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.brAssociação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.comCanoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.comCasarão Cultural Floresta Sonora (PA)CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.brCidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.brCidadela | Rio de Janeiro (RJ)Coletivo 77 l Barbacena (MG)Coletivo A Margem | Itabirito (MG)Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.comColetivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.comColetivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/Coletivo Cuia | Manaus (AM)Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.comColetivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusaoColetivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.comColetivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.comColetivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.comColetivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.comColetivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.comColetivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.brColetivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.brColetivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivo-palafita.blogspot.comCUFA Amapá (AP) www.cufaap.blogspot.comColetivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.orgColetivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.comColetivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.comColetivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.brColetivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.comColetivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.comColetivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.comColetivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.comColméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.orgEspaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.brExtremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.comFeira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.brFuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.brInterior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.comLumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.orgMacondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.comMaiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletivaMatula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.comPé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.brPonte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/PVH Caos I Porto Velho (RO)Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.comRasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.brRedecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.comSatolep | Pelotas (RS)Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.brAbrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.brRede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.orgColetivo SoylocoportiAssociação Cultural DynamiteEscola de Comunicação da UFRJPontão de Cultura Digital da ECO-UFRJOutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/COMUM – Cooperativa da Música de MinasMovimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.comDiretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BHDiretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.brAssociação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bhComunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.brPontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.brCooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.brInstituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GOPonto de Cultura Casa de MariaCentro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioFestival Literário de LondrinaColetivo IntervozesAlex Antunes – JornalistaCláudio Prado – Laboratório Brasileiro de Cultura DigitalPablo Capilé – Fora do EixoPablo Ortellado – GPOPAIRodrigo Savazoni – Casa da Cultura DigitalLadislau Dowbor – EconomistaOona Castro – OvermundoPaulo RenáAdriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECOGiuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECOJulio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECOMarcelo Alvo – Rede GriôGeo Britto – Ponto de CulturaCaio Motta – Coletivo Difusão/Fora do EixoLeonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da CulturaMarcus Franchi – Colaborador Fora do EixoSamir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do EixoRafael Rolim – Fora do EixoAlexandre Santini – Ponto de CulturaJuliana Pagu – Rede MulherTalles Lopes – AbrafinFábio Pedroza – Móveis Coloniais de AcajuEsdras Nogueira – Móveis Coloniais de AcajuHeluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Otto Ramos – Fora do Eixo/CUFA AmapáMarcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.comSergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioPedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioKoichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioRonaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioMarília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioBruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioEduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioPaula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioPedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioLuiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioArthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioJhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioCarlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito RioPedro Markun – Transparência HackerDaniela B. Silva – Transparência HackerLilian Starobinas – Transparência HackerLeandro Salvador – Transparência HackerBarbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.brAllan Rocha de Souza – Advogado e ProfessorLeandro Mendonça – Advogado e ProfessorMessias Bandeira – UFBAJuliana NolascoAle Youssef – Studio SPGuilherme Rosa Varella – IDECIvana Bentes – UFRJRicardo Targino – CineastaFábio Maleronka – Casa da Cultura DigitalSergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software LivreFelipe Altenfelder – Fora do EixoIdelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane UniversityFabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.comLeoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músicoDudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositorCarlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtorMu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músicoFelipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositorTim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjadorPierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositorMakely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositorUirá Porã – Articulador CulturalNelson Pretto – ProfessorGiuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJRenato Rovai – JornalistaCristiano Therrien – Advogado e professor de Direito AutoralRodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – CriolinaBeth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PRRachel Braggato – Coletivo SoylocoportiÉrico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai TemaDiego Casaes – Transparência HackerCezar Migliorin – Professor – Universidade Federal FlumineseBruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJDaniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GOSebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GOPatricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,Isabella Magalhães Rovo Dias - coordenadora pedagógica da COEPi - isa.rovo@gmail.com———————————————–Se vc concorda com esta Carta Aberta e quer se tornar também um dos seus signatários, favor preencher os campos abaixo. 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