Da categoria "igualdade formal" e "igualdade material"
Autor: Alexandre Fernandes | Publicado: 2009-01-20T05:15:00-08:00

Louis Dumont é um autor da antropologia que apresenta uma discussão tão massa sobre ideologia moderna que me deixa bem enrolado, ou seja, ele tem umas sacadas sobre a cultura moderna ("moderna" no sentido estritamente temporal/espacial).Ao caracterizar a ideologia como uma ideia valor da sociedade, sendo característica das sociedades modernas a ideologia do indivíduo (individualismo), em que cada indivíduo (físico) é representado como o sujeito moral. Vem essas frasesinhas senso comuns do direito de que "o indivíduo é um fim em si mesmo", "a sociedade só nos serve para suprir nossas liberdade" (e a reciprocidade só chega nesse aspecto - a ação pública do homem é pela reciprocidade), mostrando que sempre pensamos em uma perspectiva individualista, em que a sociedade é feita de indivíduos (e norberto elias tem umas divagações bem interessantes sobre essa noção).Sendo o sujeito moral da sociedade moderna o indivíduo, e não a sociedade, a ideia de igualdade é bem importante para as discussões da modernidade, sendo todo o discurso da democracia fundada por sensibilidades sobre o que é isso, ou seja, perspectivas que tornem as partes da sociedade, os indivíduos, mais iguais. A hierarquia é sempre vista como uma idéia péssima.Basta, portanto, observar o mito (falo de mito como uma forma de não mostrar que é uma inverdade histórica, mas para dimensionar que tal perspectiva sobre passado tem uma finalidade de apresentar que a atual configuração da ideologia defendida é a mais adequada)  que se faz sobre a história da sociedade ocidental através dos "paradigmas constitucionais : "Antes era o paradigma liberal, em que todo mundo podia contratar e que todo mundo teria liberdade de ser o que quiser (igualdade formal). Aí percebeu-se que não dava muito certo, porque tal igualdade estratificava bastante a sociedade, surgindo, assim, o paradigma social (igualdade material). Só que o social não permitiu a liberdade de contratar, sendo o Estado super inflado. Partiu-se, então, para a democracia (igualdade formal e material)"... Analisando o mito,  observamos que a atual configuração do direito é a perspectiva em que o valor indivíduo é a mais "real". O liberalismo é mal visto porque permite hierarquizar as pessoas, pois "os capitalistas dono de indústria" tem um poder bem maior do que "os empregados". Surge o estado social, mas esse é mal visto porque o estado apresenta-se hierarquicamente superior aos capitalistas e empregados. E surge o estado democrático, em que os capitalista e empregados se aglutinam a dimensão do Estado, possibilitando igualdade para todos os indivíduos.Caracterizar a igualdade do liberalismo como "formal" é uma associação estrutural de pares opostos. Formal está para material assim como aparente está para eficaz. Essa categorização da igualdade como material e formal é um meio de desqualificar a igualdade do liberalismo.****Essas serão as discussões que eu farei num fichamento crítico sobre direito constitucional do trabalho.Obviamente que eu apresentarei mais discursos do estruturalismo francês, com uma autoridade etnogŕafica mais bem projetada.Espero comentários :D