Políticas Educacionais
Autor: Darlin | Publicado: 2017-03-25T15:20:00-07:00


As
políticas educacionais sempre foram discutidas, porem tem ganhado muitas
atenções nos últimos tempos devido à má qualidade da educação brasileira.

&nbsp;&nbsp;A
educação é um direito universal de todos, devendo ser dever do Estado
implementar políticas públicas que garantam a qualidade da educação e a
permanência de todos na escola.

A
criação de políticas públicas proporciona espaço para a autonomia da
Instituição de Ensino, uma gestão democrática e também a participação da
comunidade na tomada de decisões. Bem como a reestruturação da escola
brasileira uma vez que a educação é uma prática social e política que visa alem
de transmitir conhecimentos, preparar o indivíduo para a vida em sociedade.

Na
década de 60 foi implementada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira, porém em 1931 aconteceu a IV Conferência Nacional de Educação na
qual originou o Manifesto dos Pioneiros com o objetivo de criar um plano
nacional de educação, desde essa época a preocupação já era com o ensino
integral, gratuito e já se existia o intuito de manter a assiduidade dos
alunos. Daí a criação do Conselho Nacional d Educação que visa elaboração do
plano nacional de educação. Em 1970, os planos pedagógicos foram adequados ao
governo militar que se instaurou sendo criada a Administração por Projetos (APO)
e a partir dessa foram laborados I Plano Setorial de Educação (1971), II Plano
Setorial (1975- 1979) e o III Plano Setorial (1980- 1985) esses planos tinham
basicamente o objetivo de manter a população na escola.

Em
1990 no governo Collor de Melo foi criado o Plano de Ação, que se referia a um
apanhado de documentos citando as diretrizes para a educação, firmando um
compromisso com a qualidade da educação. Com base nas metas da Conferência
Internacional de Jontien (Patrocinada pela ONU, UNICEF, PNUD e Banco Mundial)
onde todos os 155 paises participantes assinaram o compromisso de garantir a
educação básica de qualidade para crianças, jovens e adultos e na Declaração
Mundial de Educação para Todos, foi criado o Plano Decenal de Educação para
todos. Em 2000, no Compromisso de Dakar os países reafirmaram as afirmações das
conferências anteriores, ou seja, garantir as necessidades básicas de ensino
para crianças, jovens e adultos. Apesar dos progressos alcançados com as
conferências percebe-se que os avanços são muito mais quantitativos, porem no
Brasil após as conferências obteve-se a elaboração da atual Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os
Planos Decenais de Educação para Todos e o Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE) visando contemplar as diretrizes e metas discutidas nas Conferências. O
Compromisso de Dakar, também nos traz como estratégia para cumprir suas metas a
valorização do professor, porem não é o que percebemos, principalmente no
Brasil, onde os profissionais da educação são desvalorizados e hostilizados
perante a sociedade, que não os reconhece como “peça” fundamental para o
desenvolvimento de uma sociedade crítica, democrática, transformadora e igual
para todos.

Em
2002, em Cuba foi realizado o Projeto Regional de Educação para a América
Latina e Caribe (PRELAC), apresenta-se como um&nbsp;meio estratégico para
revitalizar acordos já firmados&nbsp;anteriormente,
como a Educação Para todos (EPT), em Jomtien em 1990.
Destacando as desigualdades sociais e educacionais aos menos favorecidos, promovendo
mudanças políticas e propondo práticas educacionais e qualidade de ensino.
Porem percebe-se que ainda temos muito que fazer para alcançar essas metas e
objetivos. No governo FHC, primeiramente a prioridade era o ensino fundamental,
no seu segundo governo aconteceu uma reforma no ensino médio implementando o
ensino técnico profissionalizante, o que atualmente é a chance de os menos
favorecidos obterem uma profissão. No seu governo também foram criados o
FUNDEF, o FUNDESCOLA, o PDE, Prova Brasil e a Provinha Brasil. Tudo isso, ainda
esta presente hoje na educação brasileira, o que se considera de suma
importância para o desenvolvimento de nossas escolas. O governo FHC deu ênfase
a gestão escolar e ao Projeto Político Pedagógico (PPP) este é um documento que
norteia todo o trabalho pedagógico da Instituição Escolar.

No governo Lula basicamente seguiu-se o que foi estabelecido
anteriormente, seu grande feito foi o PDE onde responsabiliza e mobiliza todos
pela educação. Também foram criados o Programa de Ações Articuladas, o IDEB que
mede o nível de desempenho da educação e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação). Perante tantas reformulações e políticas, o ensino das nossas
escolas merecia ser bem mais satisfatório e de qualidade como consta na
Constituição Federal, porem infelizmente na prática não é o que percebemos,
nossas escolas estão a “mercê” de políticas fracas e insuficientes perante os
problemas existentes nas nossas salas de aula. &nbsp;O que presenciamos em grande parte das escolas
públicas brasileira atualmente são crianças com fome, professores
desvalorizados e desmotivados, infra-estruturas inadequadas entre outros
problemas. Se as políticas, metas e diretrizes foram feitas, são para serem
cumpridas com responsabilidade por todos os envolvidos, pois, o futuro de uma
nação passa pela educação, então se deve dar prioridade a esse assunto para que
nossos alunos não se percam no meio do caminho como se percebe em muitas
comunidades. O governo através de suas políticas juntamente com as Instituições
de Ensino, com as equipes gestoras, professores e com as comunidades locais,
são os responsáveis pela formação permanente dos nossos futuros cidadãos, então
é de fundamental importância que todos prezem pela educação de qualidade e para
todos como consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394\96.