Contribuição da Maraísa
Autor: Discutindo Direito | Publicado: 2010-08-20T18:19:00-03:00

Maraisa Cristina R. Ferreira
PROJETO EXTENSÃO – TEMA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – ‘ROTEIRO AULA’
O tema da conversa que gostaria de ter com vocês é o da dignidade. Escrever palavra com letras grandes no quadro.
É muito difícil definir o que seria exatamente a dignidade. Mas é certo que essa palavra é muito usada no nosso dia-a-dia. Por exemplo: interação com alunos, perguntar quem gosta de futebol. A Copa do Mundo aconteceu faz pouco tempo. Quando o Brasil perdeu para a Holanda, eu ouvi um dos comentaristas dizer ‘esta não foi uma apresentação digna de seleção brasileira’. O que vocês acham que ele quis dizer com isso? Caso ninguém se manifeste, perguntar diretamente a alguma das pessoas que tenha afirmado gostar de futebol o que ela acha. Bem, se eu substituir a palavra digna por outra nesta frase e fazer com que ela ainda diga a mesma coisa que dizia antes, eu colocaria, por exemplo, a palavra apropriada, ou a expressão de acordo com o esperado. Flecha na palavra dignidade e escrever os dois sinônimos no quadro-negro, repetir a frase com modificações. Outro dia li a notícia de uns bilionários falando em doar metade de todo o seu dinheiro para boas causas e as pessoas comentavam que isso era uma atitude digna de elogios. Se eu pudesse fazer o mesmo aqui, substituir digna, eu colocaria merecedora. Repete procedimento. Já ouvi várias vezes as pessoas falarem que fulano é uma pessoa muito digna. E quantas vezes a gente não ouve pessoas falando que tudo o que elas desejam é um trabalho digno?&nbsp; Uma vida digna? Perguntar para uma ou algumas pessoas o que ela(s) considera(m) trabalho digno e vida digna e elencar as respostas no quadro-negro. Perguntar se elas consideram necessárias determinadas circunstâncias para se ter uma vida digna, caso não sejam mencionadas, como ser tratado com respeito, ter tempo para lazer, ser feliz, etc. Auxiliar com aquelas ‘menos óbvias’. Se surgir algum outro sinônimo possível nessa interação, acrescentá-los também. Incluir ‘honrada(o)’ como sinônimo destes últimos exemplos (pessoa, trabalho, vida) no quadro-negro.
Pois bem, vamos deixar isso aqui de lado um pouco.
A nossa Constituição determinou muitos objetivos, metas a serem atingidos. Mas um dos principais, talvez até mesmo o principal, objetivos dela é a proteção da dignidade da pessoa humana. É um valor supremo, máximo para a Constituição. Ou seja, ela quer tentar garantir que vocês tenham tudo isso – apontar para quadro-negro – que vocês me falaram. Nossa Constituição busca garantir que todos vocês, todos os brasileiros, sem qualquer exceção, tenham uma vida digna. A principal razão de a nossa Constituição existir é essa. Vamos falar, não é uma tarefa nem um pouco fácil. Uma coisa que eu quero deixar bem clara: todos nós temos dignidade. Todos. Não é a Constituição que nos dá, o que ela pretende é proteger essa dignidade que já temos, para que ela não seja violada.
É importante dizer que nem sempre foi assim. Por muito tempo essa não foi uma preocupação da Constituição. E se foi, ou a dignidade da pessoa humana não era uma das prioridades entre as preocupações, ou o que se entendia por dignidade da pessoa humana era algo bem diferente do que isso que nós entendemos hoje. Aponta para o quadro novamente. Porque estes são só alguns dos significados que podemos dar para a palavra dignidade. Definir exatamente tudo o que esta palavra pode significar é uma tarefa quase impossível. Principalmente porque o seu significado muda com o tempo e até mesmo com o local. Em diferentes momentos da história a gente pode encontrar diferentes significados para a dignidade da pessoa humana, e dá pra dizer o mesmo em relação aos lugares. A idéia que nós temos de dignidade hoje é totalmente diferente da idéia que iranianos têm de dignidade, por exemplo. Mas não precisamos ir muito longe, não. Vamos nos ater apenas ao Brasil mesmo. Há pouco mais de cem anos ainda havia escravidão aqui. Até o ano de 1889 a compra e venda de pessoas negras era algo permitido e acontecia como se fosse algo normal. Não faz tanto tempo assim um absurdo desses acontecia. Vocês acham que, permitindo uma coisa dessas, a maioria das pessoas entendiam a dignidade da pessoa humana do mesmo modo que nós entendemos agora? Pode parecer que isso está muito longe da gente, mas pra História isso é praticamente ontem. Faz muito pouco tempo. Aliás, o fim da escravidão aconteceu, oficialmente, naquele momento. A princesa Isabel assinou um documento que dizia que a escravidão, a partir daquele momento, não existiria mais no Brasil. Mas as coisas precisam de tempo e esforço de todos para mudar. Por exemplo, a escola de vocês é branca – hipótese – eu, a partir de agora, decreto que a escola de vocês é amarela. Vou até escrever no quadro-negro. Escrever. Me digam, o fato de eu escrever e dizer isso, simplesmente... Fez com que a escola de vocês passasse a ser amarela? Não. É preciso que eu consiga a tinta em suficiente quantidade pra pintar toda a escola; preciso de pincéis; eu não faço a mínima idéia de como pintar nada... Ou se preciso passar algo antes, depois, se há alguma maneira específica, de que outro material eu vou precisar. Então eu preciso de alguém que tenha esse conhecimento para me ensinar ou auxiliar; eu não vou conseguir pintar essa escola toda sozinha, ou, se conseguir, levarei muito, mas muito tempo. Eu preciso que várias pessoas me ajudem na tarefa. Além do mais, talvez ninguém mais queira que a escola deixe de ser branca e se torne amarela. É preciso que essa mudança seja desejada por mais pessoas, que ela não seja totalmente imposta, ou ninguém irá me ajudar e a mudança levará ainda mais tempo para ser terminada. Toda grande mudança precisa de tempo, esforço.Outro exemplo, ainda mais próximo de nós, que mostra como o entendimento da dignidade da pessoa humana era bem diferente, é a ditadura. Os pais da maioria de vocês devem ter vivido algum período, se não todo, da ditadura. Gostaria que vocês me dissessem: vocês acham que não poder expressar as suas opiniões com liberdade faz parte de uma vida digna? Ou ser preso sem nem sequer saber o motivo, não passar por nenhum julgamento? Tortura faz parte de uma vida digna? Ter a sua vida constantemente vigiada? Viver sempre em medo? Vocês acham que isso faz parte de uma vida digna? Com certeza não. Mas essa era uma realidade, há apenas cerca de três, quatro décadas. Faz muito, muito pouco tempo, gente. E esses são apenas dois exemplos entre centenas.
Hoje, felizmente, nós não vivemos mais uma situação de escravidão permitida ou ditadura. Mas isso não quer dizer que a proteção da dignidade da pessoa humana não encontre ainda muitos desafios. Não vivemos em um mundo perfeito. Não são todos que possuem um trabalho digno, uma moradia digna, uma vida digna. Mas já é um grande passo vivermos em uma sociedade que vê o homem não como um meio, um objeto a ser usado, vendido, descartado, desrespeitado sem maiores conseqüências, mas sim como um fim. Ou seja, o objetivo, o fim, sempre será o bem do homem. E o mais importante de tudo é que temos uma grande, fortíssima aliada ao nosso lado: precisamente a nossa Constituição. O objetivo dela é ajudar todos nós a termos – citar aqui os itens ditos pelos alunos e escritos no quadro. Ela é uma ferramenta para que consigamos isso. Ela, com todas as letras, nos assegura de que o governo, o Estado, está aí para, obedecendo a Constituição, auxiliar todos nós a termos uma vida segura, livre, feliz, justa, pacífica, digna. Por meio dela essa realidade está mais próxima de nós.
É óbvio que há um longo caminho pela frente até que realmente a gente consiga isso, garantir uma vida digna para todos, todos mesmo. Mas como eu disse, toda grande mudança precisa de tempo, esforço, dedicação. O mundo não se transformará de uma hora para outra, num piscar de olhos. Porém, é fundamental que vocês tenham o conhecimento de que vocês têm uma ferramenta que os auxiliará muito nessa transformação. Porque, gente, as paredes não se pintarão sozinhas, não é mesmo?