Orientação Militante 20 (28 de março de 2014)
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2014-03-28T05:39:00-07:00







Assuntos desta edição

1.Lembrete sobre a Esquerda Petista
número 1

2.Lembrete sobre o Página 13 abril

3.Propostas sobre diretrizes de
programa de governo

4.Finanças versus delegação ao
encontro nacional do PT

5.Orientação sobre a anuidade dos/as dirigentes da Articulação de
Esquerda

6.Resolução sobre funcionamento



7. Fóruns regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

8. Agenda Plebiscito

9. Agenda PT e CUT

10.Agenda AE

11.Edições anteriores





Lembrete sobre Esquerda Petista
número 1



Lembramos
aos autores que dia 31 de março os textos devem ser enviados para o editor pomar.valter@gmail.com



Lembrete sobre o Página 13 de abril



Lembramos
aos autores que dia 31 de março os textos devem ser enviados para o editor pomar.valter@gmail.com



Propostas sobre diretrizes de programa

na última
segunda-feira (24), na sede do Diretório Nacional do PT (DN) em São Paulo,
ocorreu uma reunião sobre a contribuição dos setoriais do PT no programa de
governo Dilma 2015-2018. Estiveram presentes Rui Falcão, presidente nacional do
PT, Alessandro Teixeira, coordenador do programa de governo, secretarias
setoriais do PT, a Juventude do PT e a Secretaria Nacional de Movimentos
Populares e Políticas Setoriais (SNMP), além de membros da Comissão Executiva
Nacional.

O
principal objetivo do encontro foi o de convocar os setoriais do PT para
formular suas contribuições ao programa.
No dia 20 de março, o DN definiu que receberá até o dia 5 de abril
contribuições das chapas, dirigentes e tendências para as diretrizes do
programa de governo. O Encontro Nacional Extraordinário sobre tática eleitoral,
que deverá aprovar as diretrizes, será realizado entre os dias 2 a 4 de maio. O
prazo final para a inscrição do programa da coligação junto ao Tribunal
Superior Eleitoral é o dia 7 de julho.
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Na
reunião do dia 24 foi reiterada a importância de trabalhar com o conceito de
projeto de país, não apenas de programa de governo, no sentido de indicar que
se trata de debater e apresentar propostas que incidam sobre os rumos
estratégicos do Brasil. Além disso, foi solicitado que os setoriais estabeleçam
o que é prioritário em suas contribuições ao programas, para que a coordenação
da campanha tenha parâmetros previamente estabelecidos no diálogo com aliados
sobre o programa de governo.
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Contudo,
como na ocasião não foram detalhados procedimentos, metodologias ou prazos no
processo de construção do programa, aos quais os setoriais devam se adequar, e
no sentido de organizar o trabalho de formulação das contribuições dos
setoriais vinculados à SNMP, pretendemos apresentar&nbsp;aos setoriais&nbsp;algumas propostas de procedimentos.

Reitero a importância
de que nossa militância apresente contribuições até o dia 31 de março para que
a DNAE formule diretrizes para defendermos durante o encontro, enviando-as para&nbsp;pomar.valter@gmail.com.

Sugerimos
que as contribuições temáticas e setoriais sejam enviadas também para as
respectivas secretarias ou coletivos nacionais.



Finanças da AE

A tesouraria da AE está entrando em contato com os
delegados e as delegadas ao encontro nacional de tática eleitoral, solicitando
que paguem suas contribuições anuais para com a tendência. E lembrando que será
delegado apenas quem estiver em dia com o Partido.



Orientação sobre a anuidade dos/as dirigentes da Articulação de Esquerda



Às direções estaduais e distrital

Às coordenações nacionais e estaduais da juventude e sindical



1. Estamos em campanha para que todos/as militantes da tendência
contribuam com as anuidades em vigor desde o I Congresso da AE, que definiu que
militante da tendência é quem contribui financeiramente, implementa e contribui
na elaboração de nossa política, além de divulgar o Página 13.

2. O pagamento da anuidade é obrigação de todos/as e dirigentes devem
ser os primeiros/as a cumprir as regras. Até porque instâncias em que a maioria
não está em dia, podem ter suas decisões questionadas.

3. Baseado nestes pressupostos, a Dnae aprovou que os/as dirigentes
nacionais em atraso serão suspensos/as da direção e esta regra já está em
vigor.

4. Em fevereiro o critério foi estendido a todas as direções estaduais e
municipais, bem como para todas as coordenações setoriais (nacionais, estaduais
e municipais) de juventude e sindical.

5. Na sequencia foram feitas algumas ações para que estes dirigentes
pagassem as anuidades atrasadas. A campanha está tendo retrono. Entretanto,
ainda há muitas direções em que a maioria de seus membros não contribuiu com a
tendência.

6. Com base nisto, o secretariado, reunido em 17 de março, aprovou uma
orientação às direções em questão no sentido de adotarem as mesmas práticas da
direção nacional, a saber, a suspensão de dirigentes em atraso,
retirando-os/as, também, da contagem do quórum. Ao realizarem o pagamento os/as
dirigentes&nbsp;serão reintegrados.





Resolução sobre
funcionamento

(atualizada na reunião do secretariado dia 17 de março)



&nbsp;A direção nacional da AE aprovou as seguintes deliberações,
relativas ao funcionamento da tendência no ano de 2014.



1.O ano de 2014 será de intensa luta política, não apenas eleitoral.
Temos que fazer um esforço para que o PT e as organizações do campo
democrático-popular funcionem, e não apenas para fins eleitorais. Da mesma
forma, temos que fazer um enorme esforço para manter o funcionamento regular da
Articulação de Esquerda. Com a especificidade que temos que manter o
funcionamento da tendência, em novas condições, abertas com a renovação de
nossa representação no Diretório Nacional do Partido. As orientações a seguir
têm como propósito servir de parâmetros gerais para nosso funcionamento ao
longo de 2014.



&nbsp;2.O Segundo Congresso da AE será realizado entre os meses de
agosto, setembro, outubro e novembro de 2015, sendo agosto a divulgação do
documento base, setembro os congressos municipais, outubro os congressos estaduais
e novembro o congresso nacional. Naturalmente, em dezembro de 2014 a Dnae poderá
ajustar estas datas, levando em consideração o calendário do Partido e a
dinâmica da luta política no país. De toda forma, nosso objetivo é realizar um
Segundo Congresso precedido por um debate profundo, com nossa base social,
eleitoral e militante.



3.Só poderão votar e ser votados no Segundo Congresso os militantes da
AE que a) tenham entrado na tendência até agosto de 2014 e b) que em agosto de
2015 estejam em dia com suas contribuições para com a tendência.



&nbsp;4.Ao longo do ano de 2014, as prioridades da tendência serão as
seguintes:



&nbsp;4.1.Contribuir para as tarefas gerais do Partido, a começar pela
reeleição de Dilma, o Plebiscito popular, a Lei da Mídia Democrática etc;



4.2.Impulsionar o trabalho da secretaria de movimentos populares do PT,
assim como as tarefas que tivermos assumido nas direções estaduais, municipais
e setoriais do PT, com destaque para a presidência do PT do RS;



4.3.Prosseguir nosso trabalho na direção executiva nacional da CUT,
assim como as tarefas que temos nas CUTs estaduais e demais organismos
sindicais;



4.4.Prosseguir nosso trabalho na direção nacional da UNE e na direção
nacional da Ubes;



4.5.Manter e ampliar nossa presença nos legislativos



4.6.Manter o funcionamento regular da tendência, com destaque para as
direções estaduais nos 27 estados, as jornadas de formação, a edição mensal do
Página 13, o funcionamento da nossa página eletrônica, editora e listas de
discussão.



5.Tendo em vista a importância da gestão de Ary Vanazzi a frente do
PT-RS, a Dnae participará da reunião de planejamento da DEAE no dia 22 de
fevereiro;



6.Será organizado um cadastro de todos os militantes da AE que são
dirigentes nacionais, estaduais, municipais e setoriais do Partido, tornando
possível a convocação de reuniões regionais (Sul, Sudeste, Nordeste/s,
Centro-oeste, Norte/s) dos quadros a frente destas tarefas. 



7.Em 28 de julho faremos a plenária sindical nacional da AE (na véspera
da plenária estatutária da CUT). Nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015, faremos a
conferência sindical nacional da AE (na véspera da XIV jornada de formação, em
Sergipe). A conferência sindical nacional terá texto-base e delegados/as
eleitos/as em conferências estaduais. Aprovaremos, nesta conferência, a versão
final da cartilha sobre trabalho de base sindical. Em julho de 2015 ocorrerá o
Congresso da CUT.&nbsp;



8.&nbsp;Em maio de 2014 ocorrerá o Encontro Nacional da Juventude do PT,
precedido de encontros estaduais nos meses de março e abril. Nos dias 18 a 20
de julho, acontecerá a conferência nacional da JAE, com texto-base e
delegados/as eleitos/as em conferências estaduais.



9.O levantamento da situação eleitoral geral e o levantamento específico
das candidaturas da AE, para que a direção nacional da tendência possa ter
elementos para ajudar nas campanhas, deve ser feito nas próximas semanas, pelo
companheiro Rodrigo César.



10.O companheiro Bruno Elias visitará, durante o primeiro semestre,
todos os estados e realizar reuniões com todas as direções estaduais. 



11.Realizar as próximas jornadas de formação de 27 de julho a 3 de
agosto de 2014 (Ceará) e em janeiro de 2015 (Sergipe). Os companheiros Lício
Lobo e Rodrigo César são encarregados. Ao longo do ano de 2014, preparar o
material de apoio para os cursos (textos, cartilhas, vídeos etc.). Em 2015,
como parte do processo de segundo congresso, retomar o debate geral sobre nosso
projeto pedagógico.



12.A direção nacional da AE realizará sua próxima reunião no dia 2/5, na
véspera do encontro nacional extraordinário do PT que discutirá tática
eleitoral (de 2 a 4 de maio, em São Paulo). A reunião seguinte da Dnae será nos
dias 6 e 7 de dezembro, em São Paulo.



13.O secretariado realizará reuniões mensais, com a seguinte composição:
membros do Diretório Nacional do PT (Bruno Elias, Rosana Ramos, Jandyra Uehara,
Adriano Oliveira), dirigentes da juventude (Jonatas Moreth, Adriele Manjabosco,
Giovane Zuanazi), dirigentes CUT (a já citada Jandyra e Expedito Solaney),
formação (Licio Lobo e Rodrigo César), comissão de finanças (Emilio Font,
Damarci Olivi, Edma Walker, Rubens Alves, Valter Pomar), núcleo parlamentar
(Adriana Miranda, Iriny Lopes, Dilson Marcon, Ana Rita), FPA (Iole Iliada). Com
10 presentes será considerado quórum.



14.A responsabilidade por responder as questões genéricas postas na
lista e acionar os dirigentes para responder demandas específicas será do
companheiro Rodrigo César. A interação com as demais tendências é tarefa dos
que compõem o DN do PT (Bruno Elias, Rosana Ramos, Adriano Oliveira e Jandyra
Uehara).&nbsp; Para questões emergenciais, a reunião destes quatro será
considerada com poder decisório.

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Fóruns&nbsp;regionais da FPA "Idéias para o Brasil"



03 a 05/04 - Região Nordeste I:

Estados abrangidos: CE, MA e PI

Cidade-sede: Fortaleza



10 a 12/04 - Região Nordeste II:

Estados abrangidos: AL, PB, PE e RN

Cidade-sede: Recife



24 a 26/04 - Região Nordeste III:

Estados abrangidos: BA e SE

Cidade-sede: Salvador



08 a 10/05 - Região Norte:

Estados abrangidos: AC, AM, AP, MT*, PA, RO, RR e TO

Cidade-sede: Manaus

* no aguardo de confirmação da inclusão do MT na Região Norte



15 a 17/05 - Região Sul:

Estados abrangidos: PR, RS e SC

Cidade-sede: Porto Alegre



22 a 24/05 - Região Sudeste:

Estados abrangidos: ES, MG, RJ e SP

Cidade-sede: Belo Horizonte



29 a 31/05 ou *- Região Centro-Oeste:

Estados abrangidos: DF, GO e MS

Cidade-sede: Brasília

* 05 a 07/06: data alternativa na expectativa de participação da
Presidenta da República



Agenda Plebiscito

COMITÊ REGIONAL DE CAMPINAS/SP

29/mar Aula Pública reforma política

02/abr Plenária regional



COMITÊ ESTADUAL DE MG

01 - 03/mai 5º encontro estadual de
movimentos sociais



COMITÊ ESTADUAL DO MT

26 - 27/abr Plenária Estadual



COMITÊ ESTADUAL DA PB

28/mar Roda de diálogo RECID

29/mar Formação com lideranças LGBTs

1 - 30/abr Plenárias regionais

17 - 18/mai Curso dos 1000



COMITÊ ESTADUAL DE RO

29/mar Curso estadual de formação de
formadores

30/mar Seminário estadual e
lançamento



-31 de março – No Piauí, Curso de
Formação da Campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana do
Sistema Político.

-01 de abril – No Piauí, Ato Público
de Lançamento da Campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana
do Sistema Político



Agenda PT e CUT



4 de março a 4 de abril – período
para inscrição de cargos majoritários

12 de março a 9 de abril – período
para decisão sobre método de definição de candidato

29/3 - Encontro Estadual de Tática
Eleitoral do PT-CE

9 de abril, Ato das Centrais pela
plataforma da Classe trabalhadora que ocorrerá em SP

15 de abril a 21 de maio – período
para Encontros Estaduais

15 de abril a 23 de abril – período
para realização de prévias (2º Turno: 6 e 7 de maio)

2 a 4 de maio – Encontro Nacional de
Tática Eleitoral, São Paulo (data/local provável, ainda não confirmada pela
CEN)

10 de junho a 30 de junho – período
para Convenções

28 de junho – Convenção Nacional,
Brasília (data/local provável, ainda não confirmada pela CEN)



Agenda AE



-4 a 6 de abril, curso em Petrolina

-8 de abril, próxima reunião do
secretariado sindical nacional, em São Paulo, por ocasião da reunião da direção
nacional da CUT e véspera do Ato das Centrais pela plataforma da Classe
trabalhadora que ocorrerá em SP no dia 9 de abril de 2014.

24 e 25/04 – Curso de Formação para
Lideranças Sindicais da AE-PI

25 e 26/04 – Conferência Sindical
Estadual da AE-PI

-2 a 4 de maio, simultâneo ao
Encontro nacional de tática eleitoral: reunião da Dnae

-18 a 20 de julho, conferência
nacional da JAE

-27/7 a 3/8, 13ª jornada nacional de
formação politica em (Fortaleza) Maranguape (CE)

-28 de julho, em Guarulhos, das 8h00
às 18h00 plenária nacional sindical da AE. Neste sentido os/as delegados/as
devem solicitar passagens aéreas para o dia 27/7/2014. Nesta plenária será
deliberado inclusive sobre o Regimento e Temário da 8ª Conferencia Nacional
Sindical da AE.

-6 e 7 de dezembro de 2014, em São
Paulo: reunião da Dnae

-24 e 25 de janeiro de 2015, 8ª
Conferência Nacional Sindical da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe:
conferência sindical nacional da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe: 14ª
jornada nacional de formação politica



Edições
anteriores

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