Licitações: Procedimento
Autor: Welliton Melo | Publicado: 2011-10-16T01:05:00-07:00

Modalidade de licitação

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; licitação é um procedimento competitivo, é verdadeiramente uma competição. As modalidades deste podem serem divididas em:

(*) Modalidades básicas
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Para aquisições
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; concorrência(mais complexa)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; tomada de preços(mediana)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; convite(mais simples)

O critério das modalidades acima é o valor. Ou seja, quanto mais alto o valor da contratação, mais exigente será o critério da modalidade, para a contratação do(s) bem(ns) ou serviço(s).
OBS.: Se a Adm puder utilizar a modalidade menos exigente(mais simples ou mediana) poderá optar pelo exigente(mais complexo ou mediana). O contrário é impossível.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; - Para alienação(transferir um bem para domínio alheio, por venda, troca, doação, etc)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; concorrência
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; leilão

A concorrência será obrigatório nos seguintes casos:
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; compra de bens ou imóveis;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; concessão(Privilégio autorizado pelo Governo para uma exploração) de direito real de uso;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; concessão e permissão de serviços públicos;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; licitações internacionais;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; - Para fins específicos
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; concurso(não confundir para provimentos de cargos públicos): para escolha ou premiação de trabalho técnico, artístico ou científico;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; pregão: modalidade para aquisição de bens e serviços considerados comuns. Bens comuns: compra de imóveis, material de limpeza, serviços de jardinagem.

(*) Fases da LICITAÇÃO
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (1) Edital
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (2) Habilitação
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (3) Julgamento
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (4) Homologação
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (5) Adjudicação(Declarar quem é que tem direito a contratação)

Analisando cada fase da licitação:
(1) divulga a bertura do processo licitatório; fixa requisitos de participação; define o objeto e as condições básicas de contrato; convida ao interessado a apresentar propostas.
(2) neste está relacionado a tudo que diz respeito ao licitante.
E são verificadas na habilitação: habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação econômica-financeira; regularidade fiscal. Não cumprindo isto o licitante será desclassificado. Podendo este recorrer da descisão.
É dispensável a habilitação: na tomada de preço; no convite; no leilão; no concurso; no fornecimento de bens de pronta intrega.
(3) competição propriamente dita.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Haverá julgamento: na proposta - financeira, comercial e técnica.
As propostas devem ser sérias, firmes, concretas e ajustadas.
OBS.: Pode haver mais de um vencedor na licitação em que há vários itens. Porém, não pode haver mais de um vencedor para um mesmo objeto.
(4) a comissão de licitação apresenta a autoridade superior o resultado de julgamento dos licitantes. Na homologação é verificada a regularidade da licitação.

(5) atribuido o objeto licitado ao vencendor.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O vencedor fica preso ao contrato firmado; e Adm não pode celebrar contrato com niguém. Ato final do procedimento licitatório.

Considerações:

PREGÃO

- serve para aquisição de bens e serviços considerados "comuns";
- é conduzido por uma autoridade, o chamado "pregoeiro";
- a habilitação é posterior ao julgamento das propostas.

O julgamento do pregão se desdobra em duas etapas:
1ª) a entrega das propostas escritas(ocorre a classificação das propostas - classificada a melhor proposta);
2ª) a realização de lances verbais