Autor: Professor Justino | Publicado: 2015-08-30T19:38:00-03:00





A
REPÚBLICA VELHA




A
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E A OLIGARQUIA CAFEEIRA




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“O povo
assistiu bestializado à Proclamação da República”, escreveu o republicano
Aristides Lobo, na época do evento. Referia-se ele ao fato de que a República
nada mais foi que uma nova composição das classes dominantes. O novo regime foi
uma transformação da cúpula; a velha aristocracia rural, de mentalidade
colonial escravista, era substituída pelo setor empresarial cafeeiro, ansioso por
apoderar-se do aparelho do estado para colocá-lo inteiramente a seu serviço.
Era, em suma, a ascensão de um governo burguês oligárquico.




No
entanto, a República, rompendo os quadros antiquados e conservadores do
Império, abria novas perspectivas mais coerentes com a fase de prosperidade
econômica em que o País entrara nos últimos anos do século XIX.




Já
foram abordadas as crises que envolveram o Segundo Reinado e o arrastaram à
queda. A esse respeito, podem-se colocar algumas questões.




Até que
ponto a abolição da escravatura contribuiu para a queda da Monarquia? Por que a
Questão Religiosa colaborou para o esfacelamento do Império, se o atrito
Igreja-Estado arrastava-se desde a Constituição de 1824? Qual a importância do
Partido Republicano para o estabelecimento do novo regime? Qual a importância
do Exército na sucessão dos fatos que culminaram com o golpe de 15 de novembro?
O abuso do Poder Moderador influiu no desprestígio das instituições
monárquicas?




A abolição não pode ser considerada propriamente uma causa essencial
para a Proclamação da República, porque ela afetou apenas os setores
escravistas que, no final da década de 1880, representavam uma parcela pouco
dinâmica no País (Vale do Paraíba).




Quanto à Questão Religiosa, é preciso lembrar que a Monarquia nunca se
configurou como inimiga declarada da Igreja e que a República não trouxe um
aumento de força e prestígio para o Clero.




Também não devemos exagerar o papel do Partido Republicano, que, embora
difundido por todo o País, não contava com grande número de adeptos.




A República não pode também ser considerada um mero golpe militar, nem
os militares foram simples instrumentos dos interesses da burguesia cafeeira.
Tampouco a Proclamação deva ser entendida como ato de indisciplina militar. Os
militares, a partir da Guerra do Paraguai, adotaram a idéia de que a eles cabia
a salvação da Pátria e a manutenção da ordem. A idéia republicana atingiu
predominantemente os oficiais de patentes inferiores, enquanto os altos
escalões do Exército apoiavam a Monarquia. Contraditoriamente, foi um marechal
monarquista quem proclamou a República!




O Poder Moderador vinha sendo criticado desde a outorga da Constituição
de 1824; no entanto, durante 65 anos mantiveram-se o Poder Moderador e a
Monarquia!




Diante dessas considerações, porque só em 15 de novembro de 1889
instituiu-se o regime republicano? Na verdade, o novo regime foi o resultado
das profundas transformações ocorridas no País a partir da segunda metade do
século XIX. A decadência das oligarquias agrárias tradicionais, a Abolição, a
imigração, bem como o processo incipiente de industrialização e urbanização,
amadureceram a idéia da necessidade de uma mudança institucional e política.




O período ora estudado – 1889/1930 – é tradicionalmente denominado
República Velha. Esses 11 anos, porém, compreendem duas fases distintas: a fase
inicial, da implantação e consolidação do regime (1889-1894), é conhecida como
República de Espada; e a partir de 1894, com a instalação de civis no poder,
configurou-se até 1930 a República das Oligarquias.




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O
MOVIMENTO REPUBLICANO




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Os partidos e grupos agrários revezavam-se no
poder numa gangorra viciada e alheia aos reclamos da sociedade em mutação. O
trabalho assalariado imigrante e a semi-servidão sufocavam a escravidão. (POR QUÊ? COMO? – O Capitalismo industrial não pode conviver
com a escravidão. POR QUÊ? O escravo não é consumidor, e o capitalismo não pode
existir sem alargar constantemente o mercado. O Capitalismo é a universalização
do trabalho livre assalariado). E Pedro II observava estrelas.




Em 1870, através do jornal A
República, O Manifesto Republicano de Quintino Bocaiúva lançou a proposta do
Partido Republicano ä sociedade. Mas só três anos depois, com a fundação do
Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu, surgiu o grupo dos
“Republicanos Históricos”.




Os “Republicanos Idealistas”
organizaram-se em torno do Exercito, que fundou o Clube Militar. Dessa forma,
os cafeicultores e as emergentes classes medias urbanas encontravam seus
interlocutores. A Campanha abolicionista tomou espaço com a Lei do Ventre-Livre
de 1871, mesmo ano da Questão Religiosa, entre o governo e a cúpula católica. A
Lei Saraiva-Cotegipe libertou os sexagenários em meio ä Questão Militar. A 13
de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão
no Brasil. Foi a gota d’água. A monarquia desabou no dia 15 de novembro de
1889. O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou a família Bragança do Brasil e
instaurou a Republica.




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A
REPÚBLICA




(A REPÚBLICA DOS MARECHAIS)




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O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca revelou
as divergências entre o Exercito e o P.R.P.; o Ministro da Fazenda Rui Barbosa
adotou uma política emissionista baseada em créditos livres aos investimentos
industriais, garantidos pelas emissões monetárias. Os latifundiários defendiam
prioridade para a agro-exportacão. A especulação financeira desencadeada, a
inflação e os boicotes através de empresas-fantasmas e ações sem lastro
desencadearam, em 1890, a Crise do Encilhamento. (ENCILHAR = APERTAR – Movimento extraordinário de especulação bolsista que
houve nos primeiros anos da República).




A Constituição de 1891 foi promulgada pela Constituinte que elegeu o
Marechal Deodoro, Presidente. Seu governo, no entanto, não durou os quatro anos
previstos. Pressionado pela crise, por adversários e aliados, Deodoro decretou
estado de sítio e dissolveu o Congresso em 3 de novembro do mesmo ano. Vinte
dias depois, num contra-golpe, foi deposto pelos militares.




Assumiu o vice-presidente
Floriano Peixoto; seu governo enfrentou, em 1893, a Revolução Federalista
no Rio Grande do Sul&nbsp; (Revolução Federalista de 1823, chefiada por Silveira Martins
– 1834-1901 – , contrária ao partido então dominante cujo chefe era Julio
Castilho – 1860-1903) e a Revolta da Armada. A primeira contrapôs
“Pica-Paus”&nbsp; e “Maragatos” (alcunha que os rebeldes rio-grandenses de 1893 davam aos
republicanos e legalistas) pelo governo gaúcho; a Segunda foi a ultima
tentativa sangrenta de restauração da monarquia no Brasil. A repressão a ambas
valeu a alcunha de “Marechal de Ferro” ao presidente Floriano.




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A
REPÚBLICA DOS CORONÉIS (FIM DA REPÚBLICA DA ESPADA)




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Prudente de Morais, eleito pelo voto direto, foi o
primeiro presidente civil. Teve seu governo marcado pela guerra de Canudos, em
1896/97. Mas coube aos sucessores Campos Sales e Rodrigues Alves a montagem do
regime das oligarquias. O primeiro renegociou a dívida externa através do
Funding Loan, em 1898, e o segundo estabeleceu a política de valorização do
café pelo Convênio de Taubaté (1906). Fixavam-se os tempos da hegemonia dos
cafeicultores. Com o “voto de cabresto” os coronéis dominavam as clientelas
rurais e manipulavam as eleições; a política dos governadores consagrava a
troca de apoio entre o governo federal e as oligarquias estaduais e tudo isso
viabilizava a política do café com leite, ou seja, o domínio federal pelos
cafeicultores de São Paulo e de Minas Gerais.




As difíceis condições de vida
e a marginalização política impostas à maioria dos brasileiros explicam
genericamente as principais revoltas que abalaram a I República. Assim, os
movimentos messiânicos de Canudos (1896/97) e do Contestado (1911-15), as
revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910), na Capital, e a Greve Geral de
1917 eram sintomas dos problemas sociais da época.




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A
REVOLTA DOS TENENTES




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Somente nos anos vinte amadureceram as contestações
organizadas contra o café com leite e&nbsp;
sua política de socialização das perdas do café. Em 1922, a Semana de
Arte Moderna pôs a contestação na ordem do dia: a Reação Republicana lançou
Nilo Peçanha contra Artur Bernardes, candidato do regime; no dia 25 de março
foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Após a I Guerra Mundial, o
Clube Militar voltou a ser o articulados político. O Tenentismo se expôs,
então, como principal ameaça à hegemonia coronelista. Era um movimento
essencialmente militar, elitista e reformista, além de ideologicamente
heterogêneo. Manifestou-se primeiro no episódio da Revolta dos 18 do Forte de
Copacabana, em 1922. Depois fez de São Paulo um campo de batalha na Revolução
de 1924 e viveu seu apogeu na marcha da Coluna Prestes pelo país, entre 1924 e
1927.




Eram intelectuais, artistas,
operários e até latifundiários e militares se organizando. A vanguarda
tenentista sabia bem o que não queria, sonhava com reformas sociais, políticas
e econômicas, mas não tinha clareza de como executá-las. Foi, assim, útil braço
armado na Revolução de 1930.