Programa do curso: Obrigações
Autor: Marcos Catalan | Publicado: 2017-01-17T10:55:00-02:00


Direito das Obrigações.

Planejamento Semestral.


Marcos Catalan, prof.
Dr.










 

  
Data

  
Tema

  
Metodologia e atividades.

  
Leituras sugeridas.

 

  
22.02

  
Abertura
  do semestre.

Apresentação
  da disciplina.

Apresentação
  da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação. 



GA: 

Atividade em sala (01.03) a partir da obra do professor
  Emilio Betti (1.0).

Mesa redonda (29.03), em sala: os estudantes deverão pesquisar,
  selecionar e sintetizar julgados destacando seus aspectos positivos e (ou)
  negativos (1.0).

Prova com problemas teóricos e práticos (6.0).

Entrega das questões semanais, manuscritas (2.0).



GB:

Prova com problemas práticos e teóricos (4.0) + questão atada a obra O mercador de Veneza (1.0)

Atividade em sala (26.04) (1.0).

Atividade em sala (24.05) (1.0).

Entrega das questões semanais, manuscritas (1.0).

Resenha (2.0) de (escolha do estudante):



<!--[if !supportLists]-->(a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->ALVIM,
  Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4 ed. São Paulo: Saraiva,
  1972.

<!--[if !supportLists]-->(b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->CATALAN,
  Marcos. A morte da culpa na
  responsabilidade contratual. São Paulo: RT, 2013. 

<!--[if !supportLists]-->(c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Trad. Jaime Santos Briz.
  Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.

<!--[if !supportLists]-->(d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->GOMES,
  Orlando. Transformações gerais do
  direito das obrigações. São Paulo: RT, 1967.





 

  
01.03

  
A
  obrigação como processo.

  
Atividade em sala a partir da obra do professor Emilio
  Betti.

  
BETTI, Emílio. Teoria
  generale delle obbligazioni: prolegomeni: funzione economico-sociale dei
  rapporti d´obbligazione. Milano: Giuffrè, 1953, v. 1.

 

  
08.03

  
Teorias
  monistas, dualistas e a obrigação como processo.

  
Aula
  expositiva.



Leitura
  correlata:



CATALAN,
  M. A morte da culpa na responsabilidade contratual.

Item
  2.4.

  
AMARAL, Francisco. Historicidade e racionalidade na
  construção do direito brasileiro, Revista
  Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, n. 20, p. 29-87,
  jan./jun. 2001.

AMARAL, Francisco. O código civil brasileiro e o problema
  metodológico de sua realização. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo
  (Coord.). Direito civil: direito patrimonial, direito
  existencial. São Paulo: Método,
  2006.

ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. 7 ed. Coimbra: Almedina, 1997.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações. 10 ed. São Paulo: Atlas,
  2004.

BARASI, Lodovico. La teoria generale delle obbligazioni: l´attuazione. Milano: Giuffrè, 1946, v. 3. 

BETTI, Emílio. Teoria
  generale delle obbligazioni: prolegomeni: funzione economico-sociale dei
  rapporti d´obbligazione. Milano: Giuffrè, 1953, v. 1.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito
  das obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940.

CANARIS, Claus-Wilhelm. O novo direito das obrigações na Alemanha, Revista Brasileira de Direito Comparado,
  Rio de Janeiro, n. 25, p. 3-26, jul./dez. 2003.

CATALAN, Marcos. A
  morte da culpa na responsabilidade contratual. São Paulo: RT, 2013. 

CATALAN, M. Notas acerca da transeficácia dos
  direitos havidos por força de aditamentos pactuados em contrato(s) de
  arrendamento agrário. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 8, p.
  211-219, 2015.

COSTA JUNIOR, Olímpio. A
  relação jurídica obrigacional: situação, relação e obrigação em direito. São Paulo:
  Saraiva, 1994.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como
  processo. São
  Paulo: Bushatsky, 1976.

ENNECCERUS, Ludwig. Derecho
  de obligaciones: doctrina general. Trad. Blas Pérez Gonzales; José
  Alguer. Barcelona: Bosch, 1944.

GALDOS, Jorge Mario. El principio favor debilis en materia
  contractual, Derecho del consumidor,
  Rosario, n. 8, p. 37-47, 1997.

GOMES, Orlando. Obrigações.
  9 ed. Atual. Humberto Theodoro Junior. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das
  obrigações. São Paulo: RT, 1967.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das
  obrigações: o caráter de permanência de seus institutos, as alterações
  produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações futuras.
  In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (Coord.). Novo código civil: interfaces no ordenamento jurídico brasileiro.
  Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

LEONARDO, Rodrigo Xavier. Direito das obrigações: em busca
  de elementos caracterizadores para compreensão do livro I da parte especial
  do código civil. In: CANEZIN, Claudete Carvalho. Arte jurídica: biblioteca científica do programa de pós-graduação
  em direito civil e processo civil da universidade estadual de londrina.
  Curitiba: Juruá, 2005, v. 1.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005.

MARTINS-COSTA, Judith. Comentários
  ao novo código civil: do direito
  das obrigações - do adimplemento e da extinção das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 5,
  t. 1 e 2.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Direito das obrigações. Lisboa:
  Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986, v. 1 e 2.

NALIN, Paulo; XAVIER, Luciana Pedroso; XAVIER, Marília
  Pedroso. A obrigação como processo: breve releitura trinta anos após. In:
  TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. Diálogos
  sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 2.

 

  
15.03

  
Classificação
  das obrigações I: obrigações de dar coisa certa e incerta; obrigação de
  resituir.

  
Aula
  dialogada



Leitura
  correlata



CATALAN,
  M. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta.
  

  
BIRENBAUM,
  Gustavo. Classificação: obrigações de dar, fazer e não fazer. In: TEPEDINO,
  Gustavo (Coord.). Obrigações:
  estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

CARPENA,
  Heloisa. A disciplina das obrigações de fazer no código civil de 2002: uma
  interpretação sistemática de sua execução à luz da efetividade consagrada no
  código do consumidor. In: PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos; PASQUALOTTO,
  Adalberto (Coord.). Código de defesa do
  consumidor e o código civil de 2002: convergências e assimetrias. São
  Paulo: RT, 2005.

CATALAN,
  M. J.. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta.
  Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 20, p. 266-279, 2004.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Direito das obrigações. Lisboa:
  Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986, v. 1 e 2.

NORONHA, Fernando. Direito
  das obrigações. São Paulo:
  Saraiva, 2004, v. 1.

PACCHIONI, Giovanni. Obbligazioni
  e contratti: succinto commento al libro quarto del codice civile. Padova: CEDAM, 1950. 

 

  
22.03

  
Classificação das obrigações II: obrigações
  divisíveis e indivisíveis; obrigações alternativas, cuulativas, facultativas.

  
Aula
  dialogada.





  
CALIXTO, Marcelo Junqueira. Reflexões em torno do conceito
  de obrigação, seus elementos e fontes. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações: estudos na perspectiva
  civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Direito das obrigações. Lisboa:
  Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986, v. 1/2.

NORONHA, Fernando. Direito
  das obrigações. São Paulo:
  Saraiva, 2004, v. 1.

PACCHIONI, Giovanni. Obbligazioni
  e contratti: succinto commento al libro quarto del codice civile. Padova: CEDAM, 1950.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 6 ed. Coimbra: Almedina, 1994.

 

  
29.03

  
Classificação das obrigações III: obrigações de
  fazer e de não-fazer

  
PBL.

  
CALIXTO, Marcelo Junqueira. Reflexões em torno do conceito
  de obrigação, seus elementos e fontes. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações: estudos na perspectiva
  civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Direito das obrigações. Lisboa:
  Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986, v. 1 e 2.

NORONHA, Fernando. Direito
  das obrigações. São Paulo:
  Saraiva, 2004, v. 1.

PACCHIONI, Giovanni. Obbligazioni
  e contratti: succinto commento al libro quarto del codice civile. Padova: CEDAM, 1950.

COSTA,
  Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 6 ed. Coimbra: Almedina, 1994.

 

  
05.04

  
Classificação das obrigações IV: obrigações
  solidárias e obrigações correais.

  
Aula dialogada





  
BETTI, Emílio. Teoria
  generale delle obbligazioni: prolegomeni: funzione economico-sociale dei
  rapporti d´obbligazione. Milano: Giuffrè, 1953, v. 1.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Direito das obrigações. Lisboa:
  Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986, v. 1 e 2.

 

  
12.04

  
Classificação das obrigações V: prestações
  mutiladas e outras classificações: obrigações propter rem, obrigações acessórioas e obrigação principal. 

  
Aula dialogada

  
BETTI, Emílio. Teoria
  generale delle obbligazioni: prolegomeni: funzione economico-sociale dei
  rapporti d´obbligazione. Milano: Giuffrè, 1953, v. 1.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Direito das obrigações. Lisboa:
  Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986, v. 1 e 2.

 

  
19.04

  
GA

  
Prova
  dissertativa.

  


 








 

  
26.04

  
Revisitando a relação obrigacional

  
Atividade em sala

  
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários
  ao novo código civil: do direito
  das obrigações - do adimplemento e da extinção das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 5,
  t. 1 e 2.

 

  
03.05

  
Adimplemento
  I: princípios e personagens.



  
Aula
  dialogada

  
AZEVEDO JUNIOR, José Osório de. Breves anotações sobre o
  pagamento e o ato jurídico não negocial. In: NANNI, Giovanni Ettore (Coord.).
  Temas relevantes do direito civil
  contemporâneo: reflexões sobre os cinco anos do código civil. São Paulo:
  Atlas, 2008.

CANCINO, Emilssen González de. La protección del deudor en
  la tradición romanística: una búsqueda de soluciones, Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, n. 10,
  p. 120-141, jan./jun. 1991.

CUNHA DE SÁ, Fernando Augusto. Direito ao cumprimento e direito a cumprir. Coimbra: Almedina,
  1997.

PACCHIONI, Giovanni. Obbligazioni
  e contratti: succinto commento al libro quarto del codice civile. Padova: CEDAM, 1950.

 

  
10.05

  
Adimplemento
  II: tempo, lugar e modo.



  
Problem based learnig.

 

  
17.05

  
Adimplemento III: mecanismos indiretos.



  
Aula
  dialogada

 

  
24.05

  
Transmissão
  das obrigações

  
Resolução
  de questões em sala.



  
CATALAN, M. J.. Assunção de dívida. Revista Jurídica
  Consulex, Brasília, v. 141, n.141, p. 24-28, 2002.

DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de
  prestação de fato. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.).
  Questões controvertidas: no direito
  das obrigações e dos contratos. São Paulo: Método, 2005, v. 4.

 

  
31.05

  
Transmissão
  das obrigações

  
Aula
  dialogada.

 

  
07.06

  
Violação
  de deveres contratuais



Dead line para a entrega da
  resenha que integra a avaliação bimestral





  
Aula
  expositiva



Leitura
  correlata:



CATALAN,
  M. A morte da culpa na responsabilidade contratual.

Itens
  2.2 e 2.3.

  
AGOGLIA, María Martha; BORAGINA, Juan Carlos; MEZA, Jorge
  Alfredo. Responsabilidad por
  incumplimiento contractual. Buenos
  Aires: Hammurabi, 2003.

ALPA, Guido. Responsabilità
  civile e danno: lineamenti e questioni. Imola: Il Mulino, 1991.

BUERES, Alberto. La
  buena fe y la imposibilidad de pago en la responsabilidad contractual.
  In: CÓRDOBA, Marcos (Dir.). Tratado de
  la buena fe en el derecho: doctrina nacional. Buenos Aires: La
   Ley, 2004, v. 1.

CATALAN, Marcos. A morte da culpa na responsabilidade
  contratual. São Paulo: RT, 2013. 

CATALAN, M.. Repensando as cercanias da mora
  debitoris: um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século
  XXI. Revista Luso-Brasileira de Direito
  do Consumo, v. 20, p. 229-242, 2015.

CATALAN, Marcos. Descumprimento
  contratual: modalidades, conseqüências e hipóteses de exclusão do dever
  de indenizar. Curitiba: Juruá, 2005.

CATALAN, M. J.. Considerações iniciais sobre a quebra
  antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro. In: Mário Luiz
  Delgado; Jones Figuêiredo Alves. (Org.). Questões Controvertidas:
  Responsabilidade Civil. São Paulo: Método, 2006, v. 05, p. 381-398.

CATALAN, M. J.. Reflexões sobre o cumprimento inexato da
  obrigação no direito contratual. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka;
  Flávio Tartuce. (Org.). Direito contratual: temas atuais. 1ed.São Paulo:
  Método, 2007, v. , p. 341-364.

FRANÇA, Rubens Limongi. Raízes e dogmática da cláusula penal. Tese (Concurso Professor
  Titular) – Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 1987.

GAMARRA, Jorge. Responsabilidad
  contractual: el incumplimiento. Montevideo: FCU, 2004.

GIORGIANNI, Michele. L`inadempimento.
  Milano: Giuffrè, 1975.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado: parte
  especial. Atual. Wilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2003, t. 22 e 23.

SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações: mora, perdas e danos, juros
  legais, cláusula penal, arras ou sinal. São Paulo: RT, 2007.

SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. O direito das obrigações no
  novo código civil: apontamentos para a defesa do estado, Revista da PGE, Porto
  Alegre, v. 27, n. 57, p. 135-156, 2004.

TARTUCE, Flávio. Direito
  civil: direito das obrigações e
  responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2013, v. 2.

TELLES, Inocêncio Galvão. Direito das obrigações. 6 ed. Coimbra: Coimbra, 1989.

VITA NETO, José Virgílio. A atribuição da responsabilidade contratual. Tese (Doutorado) –
  Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 2007.

WARAT, Luis Alberto. A
  rua grita dionísio: direitos
  humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Trad. e Org. Vivian Alves
  de Assis; Júlio Cesar Marcellino Junior; Alexandre Morais da Rosa. Rio de
  Janeiro: Lumen Juris, 2010.

_______. Introdução
  geral ao direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre:
  SAFE, 2002, v. 2.

_______. Introdução
  geral ao direito: interpretação da lei: temas para uma reformulação.
  Porto Alegre: SAFE, 1994, v. 1.

_______. Introdução
  geral ao direito: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna.
  Porto Alegre: SAFE, 1997, v. 3. 

_______. O direito e
  sua linguagem. 2 versão. 2 ed. Porto Alegre: SAFE, 1995.

 

  
14.06

  
GB

  
Prova
  dissertativa.

  


 

  
21.06

  
Aula Síntese

  


  


 

  
28.06

  
Exames

  
Prova
  dissertativa.

  


 








Questões semanais

 

  
Data de entrega

 

  
Aula 03

  
No que
  consiste uma relação obrigacional?

Quais os
  elementos da relação obrigacional?

O que é a
  prestação?

Que são
  deveres primários?

Há outros
  deveres além desses no processo obrigacional? 

Quais as
  fases principais do processo obrigacional?

A
  patrimonialidade é essencial à existência de uma obrigação?

É possivel
  ver (concretamente) o vínculo obrigacional? Explique! 

Que é
  relação obrigacional simples e complexa?

Qual o
  objeto da relação obrigacional?

Diferencie
  objeto mediato de imediato.

Diferencie
  prestação de coisa, de fato e de quantia!

No que
  consistem as doutrinas pessoalistas ? Quais as críticas que pendem sobre
  essas leituras ?

No que
  consistem as doutrinas realistas ? Quais as críticas que pendem sobre essas
  leituras ?



 

  
Aula 04

  
Qual o foco da distinção
  entre obrigação de dar coisa certa e de dar coisa incerta ?

Como compreender,
  juridicamente, a expressão dar coisa incerta ?

O que significa, no
  universo estudado, concentração ?

A quem pertence tal
  direito ? 

O direito de escolha pode
  ser alterado pelas partes ? Se pode, como são classificadas essas regras ?

O credor, se lhe for
  atribuído o direito de escolha, pode escolher o melhor dentre o grupo ? 

Você caro aluno esteve em
  meu escritório na última semana e me pediu emprestado seis livros de direito
  das obrigações para estudar. Levou consigo as últimas edições dos livros de
  Paulo Luis Netto Lôbo, Flávio Tartuce, Fernando Noronha e Orlando Gomes. A
  obrigação que possuem é de mem devolver coisa certa ou incerta ?

Se Joaquim se obrigar a
  entregar a um de vocês, no dia de nossa próxima aula, 05 veículos da marca
  Panda, fabricados pela empresa Mãe Natureza, 0 km, trata-se de obrigação
  de coisa certa ou incerta ?

A obrigação de entregar
  10 sacas de soja é de entregar coisa certa ou incerta ?

A obrigação de entregar
  10 pacotes de arroz Tio João é de entregar coisa certa ou incerta ?

A obrigação de entregar 1
  pacote de arroz Tio João é de entregar coisa certa ou incerta ?

Qual a tradução do
  brocardo genus nunquam perit e qual
  sua importância no estudo da matéria ? Explique, aqui, como funciona a
  questão da responsabilidade do devedor no caso de perecimento do objeto da
  prestação por fato a ele não imputável.

A regra de que o gênero
  nunca perece é absoluta ? Explique com exemplos.

No contexto da obrigações
  de dar coisa incerta defina e analise os efeitos da concentração.

Como identificar uma
  obrigação de fazer ?

Os aspectos subjetivos do
  devedor são relevantes em qualquer obrigação de fazer ?

O que são as astreintes e qual sua utilidade e
  função no direito das obrigações ?

Como agir caso o devedor
  de obrigação de fazer não cumpra a prestação prometida ? 

Na questão anterior, faz
  diferença se a obrigação é intuito
  personae (personalíssima) ou não ?

Ainda no mesmo problema,
  se fizer diferença o fato da obrigação ser personalíssima, destaque qual é a
  mesma por meio das soluções práticas dadas pelo CC e pela doutrina que tem em
  mãos.

Como obrigar quem se
  obrigou à obrigação de fazer e agora se recusa a cumprir a prestação
  prometida ?

Há alguma situação de
  autotutela prevista nos artigos que regram as obrigações de fazer e não fazer
  ?

Aliás, no que consiste
  uma obrigação de não fazer e quais podem ser bons exemplos dessa obrigação ?

Há possibilidade de mora
  em uma obrigação de fazer ?

É possível que um mesmo
  contrato imponha a uma mesma pessoa obrigações de dar, fazer e não fazer ao
  mesmo tempo ?

 

  
Aula 05

  
No que consiste uma obrigação alternativa?

Havendo perecimento do objeto como o problema se
  resolve? Explore as possibilidades que conseguir antever.

No que consiste uma obrigação facultativa.

Havendo perecimento do objeto como o problema se
  resolve?

No que consiste uma obrigação divisível?

No que consiste uma obrigação indivisível?

Havendo perecimento do objeto – indivisível – como se
  resolve a questão?

No que consiste uma obrigação solidária?

 

  
Aula 07

  
O que é obrigação natural ? Qual o elemento que a
  difere das obrigações civis ?

O que são obrigações&nbsp;propter rem&nbsp;?

No que consistem as expressões&nbsp;Shuld&nbsp;e&nbsp;haftung&nbsp;?

Qual a justificativa, para a doutrina, que permite
  distinguir as obrigações em de meio, de resultado e de garantia ? Os
  critérios de distinção são pacíficos ? Aliás, a classificação é pacífica ?

Qual o critério usado para diferenciar as obrigações
  divisíveis das indivisíveis ?

 

  
Aula 11

  
A quem é
  dado o direito de realizar o pagamento ?

Qual a
  diferença entre terceiro interessado e terceiro não interessado ?

Quanto ao
  pagamento feito por terceiro não interessado, há diferença quanto aos efeitos
  se este é feito em nome deste ou do devedor ?

O terceiro
  não interessado tem direito ao reembolso antes do vencimento ?

O devedor
  sempre estará obrigado a reembolsar o pagamento feito por terceiro ?

Explique o
  que pretendeu regrar o legislador com o estipulado no artigo 307 e seu
  parágrafo:

A quem deve
  ser dirigido o pagamento ?

O que é
  pagamento putativo ?

Quando o
  pagamento putativo será eficaz ?

É válido o
  pagamento a credor incapaz ? Existem exceções ?

Ao portador
  da quitação sempre poderá ser promovido o pagamento com eficácia liberatória
  ? Explique

O devedor
  intimado da penhora se libera da obrigação pagando ao credor do seu credor ?

Quando
  deverá ser feito o pagamento ?

Como cobrar
  uma obrigação que não possui prazo ajustado pelas partes ?

Qual a
  crítica da doutrina acerca do artigo 317 e o seu âmbito de aplicação ?

É lícita a
  convenção para pagamento em moeda estrangeira ?

Qual o
  principal direito daquele que paga ?

Em alguma
  hipótese poderá reter o pagamento ?

Como deve
  ser dada a quitação ?

A quitação
  pode ser verbal ?

Perdido o
  título que representa a obrigação, como deve agir o credor para receber seu
  crédito ?

Paga a
  última parcela, as demais se presumem pagas ? Que presunção é esta ?

Juros
  oriundos de obrigação cuja quitação foi obtida sem reservas poderão ser
  cobrados ?

A entrega
  do título ao devedor sempre firma a presunção do pagamento ?

Quem arca
  com as despesas da quitação ?

Onde deverá
  ser feito o pagamento ?

Qual a
  diferença entre obrigações portáveis e quesíveis ?

O pagamento
  que consistir na tradição de imóvel deverá ser feito em que lugar ?

Qual a
  melhor leitura do artigo 328 quando versa sobre parcelas relativas ao imóvel
  ?

O pagamento
  pode ser feito em lugar diverso do ajustado ? Se existirem despesas, quem
  arca com elas ?

Há
  possibilidade de renúncia tácita ao foro de pagamento ?

Quando
  deverão ser cumpridas as obrigações ?

E as
  condicionais ? E as sem prazo ?

É possível
  ao credor exigir o adimplemento antes do vencimento ?

 

  
Aula 12

  
No que consiste a
  subrogação ?

Diferencie a subrogação
  legal da convencional, citando a principal distinção entre uma e outra.

Quais são os efeitos
  nascidos da subrogação ?

Como resolver o problema
  da subrogação parcial, na insolvência relativa do devedor ?

A seguradora que paga os
  prejuízos suportados pelo segurado em acidente em que este não tem culpa
  sub-roga-se em seus direitos ?

Esta mesma seguradora
  pode sub-rogar-se nos direitos de cliente seu que teve bens de seu veículo
  furtados (e pagos pela seguradora) dentro do estacionamento de supermercado
  (que dizia em placa que não é responsável por quaisquer danos que ocorram
  ali) ?

A seguradora que satisfaz
  obrigação quanto a veículo alienado fiduciariamente (sob alegação de furto)
  pode postular a busca e apreensão do mesmo se este for localizado ?

O avalista que satisfez o
  crédito do devedor principal (avalizado) em promissória não prescrita pode
  executá-la judicialmente ?

O que é remissão?

A remissão exije a
  anuência do devedor?

E remição?

O que é confusão?

Ela é mesmo um meio de
  pagamento?

Ocorrida a confusão ela
  pode ser desfeita?O terceiro não interessado subroga-se nos direitos do
  credor ? Justifique ...

O adquirente de imóvel
  que paga o IPTU atrasado do bem subroga-se nos direitos do Município ?

 

  
Aula 13

  
No que
  consiste a dação em pagamento ?

Sem a
  anuência do credor é possível a dação em pagamento ?

É possível
  dação em pagamento contrariando a vontade do credor ?

É
  modalidade de pagamento ?

Quais são
  os elementos necessários à sua caracterização ?

Quais as
  obrigações podem ser quitadas por meio da dação ?

A obrigação
  deve estar vencida ?

Importa se
  a coisa dada tem valor menor ou maior do que o da prestação devida?

Como se
  aperfeiçoa a dação de bens móveis, imóveis e de títulos de crédito ?

O que
  ocorre se o credor foi evicto ?

No que
  consiste a novação ?

Quais as suas modalidades
  ?

Na novação subjetiva
  passiva, há necessidade do consentimento do devedor?

Quais são seus elementos
  constitutivos ?

Pode ser presumida ?

O que significa animus
  novandi ? E aliquidi novi ?

O que ocorre com os
  acessórios e garantias da dívida novada ?

Pode a novação atingir
  terceiros ?

Qual sua utilidade nos
  dias atuais ?

Uma obrigação que tenha
  sido objeto de novação poderá ressuscitar a obrigação primitiva se não for
  cumprida ?

Tal situação se dá também
  na hipótese de ser o novo devedor insolvente ?

Qual a conseqüência para
  os devedores solidários de novação promovida por um deles ?

A novação de obrigação
  anulável aperfeiçoa o ato em todas as situações ?

Uma obrigação prescrita
  pode ser novada ? 

Se a segunda obrigação,
  vier a ser anulada, o que ocorre ?

Obrigação nula pode ser
  novada ?

O fiador que não se opôs
  à novação pode ser obrigado a garantir a nova obrigação contraída em
  substituição da primeira ? 

A dilação do prazo para o
  pagamento caracteriza-se como novação ?

As garantias da obrigação
  primitiva podem persistir ?

A compensação se opera de
  pleno direito ? existem exceções ?

Henry tem que cumprir
  obrigação com Pietro no valor de R$ 10.000.00, vencida, enquanto este tem
  crédito a receber daquele no valor de R$ 8.000.00 vencível dia 27.04.01. Pode
  haver a compensação das mesmas ? 

Nessa situação, se Henry
  não receber até a referida data, o que ocorre ?

 

  
Aula 15

  
No que consiste a cessão
  de crédito?

Quais os seus requisitos
  de validade?

Quais os seus fatores de
  eficácia?

Diferencie cessão pro solvendo de cessão&nbsp; pro
  soluto.

O que é uma assunção de
  dívida?

No Brasil é possíevel
  pensar na assunção cumulativa de dívida?

Quais os seus requisitos
  de validade?

Quais os seus fatores de
  eficácia?

A partir de que momento o
  devedor estará liberado dos vínculos obrigacionais?