Unidades de Conservação?
Autor: Marcelo Marinho | Publicado: 2009-06-14T23:01:00-03:00

O site da SEMACE divulga grande mudança no quadro ambiental. Tais mudanças deve-se pela gestão das UC.Criação e/ou                       alteração dos Conselhos Gestores                                                                                         Todas as UC estaduais deverão                         ter um modelo de gestão compartilhada, de forma                         ordenada, descentralizada e participativa. Essa tríade                         será seguida através da criação                         dos Conselhos Deliberativos/Consultivos. A função                         do Conselho Consultivo é servir de fórum                         máximo de discussão e direcionamento da                         atuação da SEMACE enquanto órgão                         gestor da UC estaduais, levantando demandas, trazendo                         alternativas e fazendo um elo entre a comunidade e a                         SEMACE. A metodologia utilizada para criação é composta                         de duas etapas:                                                                       1ª Etapa – Fórum de Mobilização                       Social e Ambiental das UC                                                                                         •                       Os gerentes das UC fazem                         um levantamento local e regional das entidades governamentais                         e não                       governamentais representativas da UC;                                                                                         •                       Os representantes dessas entidades são oficialmente                         convidados, a participarem do Fórum de Mobilização                         Social e Ambiental da UC específica. Esse Fórum é um                         evento que objetiva esclarecer aos cidadãos em                         seus diversos segmentos sociais sobre a responsabilidade                         de gestão da UC. Os participantes recebem um folder                         com informações do Fórum, objetivo,                       programação e dados sobre a UC;                                                                                         •                       Para as UC que abrangem mais de um município,                         são realizados Fóruns em cada um dos municípios                       integrantes;                                                                                         •                       A programação do Fórum inclui                         uma apresentação das ações                         realizadas na UC, seguida de uma palestra sobre a importância                         da formação dos Conselhos Consultivos/Deliberativos.                         Essas apresentações são realizadas                         pelo Gerente da UC e pela Coordenadora da Coordenadoria                       Florestal da SEMACE.;                                                                                         •                       O Fórum é finalizado com a composição                         do Conselho. Os representantes das entidades presentes                         ao Fórum se manifestam oralmente requerendo assento                       no Conselho.                                                                                                                                                                                   2ª Etapa – Criação                       dos Conselhos Consultivos/Deliberativos                                                                                         •                       De posse dos nomes das entidades                         que comporão                         o Conselho, é aberto processo requerendo a Procuradoria                         Geral do Estado - PGE, a criação oficial                         do Conselho Consultivo/Deliberativo, através de                       um Decreto Estadual;                                                                                         •                       O Decreto deverá constar apenas os nomes das                         entidades. O nome dos representantes que comporão                         o Conselho será oficializado através de                       uma Portaria;                                                                                         •                       A 1ª reunião oficial do Conselho deverá ter                         como pauta a discussão e posteriormente aprovação                       do Regimento Interno do Conselho.