JUIZ É DEUS!
Autor: Flávio | Publicado: 2014-11-06T11:06:00-03:00















<!--
 /* Font Definitions */
@font-face
 {font-family:Arial;
 panose-1:2 11 6 4 2 2 2 2 2 4;
 mso-font-charset:0;
 mso-generic-font-family:auto;
 mso-font-pitch:variable;
 mso-font-signature:-536859905 -1073711037 9 0 511 0;}
@font-face
 {font-family:"ＭＳ 明朝";
 mso-font-charset:78;
 mso-generic-font-family:auto;
 mso-font-pitch:variable;
 mso-font-signature:1 134676480 16 0 131072 0;}
@font-face
 {font-family:"ＭＳ 明朝";
 mso-font-charset:78;
 mso-generic-font-family:auto;
 mso-font-pitch:variable;
 mso-font-signature:1 134676480 16 0 131072 0;}
@font-face
 {font-family:Cambria;
 panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4;
 mso-font-charset:0;
 mso-generic-font-family:auto;
 mso-font-pitch:variable;
 mso-font-signature:-536870145 1073743103 0 0 415 0;}
 /* Style Definitions */
p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal
 {mso-style-unhide:no;
 mso-style-qformat:yes;
 mso-style-parent:"";
 margin:0cm;
 margin-bottom:.0001pt;
 mso-pagination:widow-orphan;
 font-size:12.0pt;
 font-family:Cambria;
 mso-fareast-font-family:"ＭＳ 明朝";
 mso-bidi-font-family:"Times New Roman";}
.MsoChpDefault
 {mso-style-type:export-only;
 mso-default-props:yes;
 font-size:10.0pt;
 mso-ansi-font-size:10.0pt;
 mso-bidi-font-size:10.0pt;
 font-family:Cambria;
 mso-ascii-font-family:Cambria;
 mso-fareast-font-family:"ＭＳ 明朝";
 mso-hansi-font-family:Cambria;}
@page WordSection1
 {size:595.0pt 842.0pt;
 margin:72.0pt 90.0pt 72.0pt 90.0pt;
 mso-header-margin:35.4pt;
 mso-footer-margin:35.4pt;
 mso-paper-source:0;}
div.WordSection1
 {page:WordSection1;}
-->












&nbsp;&nbsp;

Mesmo
neste País, de tantos absurdos, fiquei surpreso ao saber que estamos firmando
jurisprudência neste sentido!

Deu
na internet: uma agente de trânsito, no RJ, foi condenada a pagar R$ 5.000,00
de indenização a um juiz de direito, por ter dito que “Juiz não é Deus”, quando
o meritíssimo tentou dar uma “carteirada” ao ser detido numa blitz, por dirigir
sem habilitação e sem documentos do carro. 

Dá
pra acreditar nisso?! Segundo o outro meretriz (perdão: meritíssimo) que deu a
sentença, a agente foi “ofensiva e debochada” e desrespeitou a autoridade do
juiz infrator (que, segundo o noticiário, já havia sido parado em outra blitz e
recusado o teste do bafômetro).

No
meu entender, o próprio infrator desrespeitou a dignidade do cargo, tentando
colocar-se acima da Lei. Como fica uma nação onde os encarregados de fazer
cumprir as leis não são obrigados a cumprí-las? Boa pergunta, não é? 

Além
de ridículo, o incidente é perigoso. Jurisprudência, até onde sei, é usar as
decisões anteriores de juízes, como base para novas decisões judiciais; a menos
que eu esteja enganado, é uma prática consagrada em todos os tribunais, de
todos os países. 

Ao
punir um agente oficial por ter dito que “Juiz não é Deus”, o meretriz (perdão:
meritíssimo) que assim decidiu firma jurisprudência sobre o assunto; e levando
o raciocínio um pouco mais longe, praticamente deixa registrado que juiz é
Deus; e pode fazer o que quiser.

Mais:
se considerarmos que ele é também juiz, ao prolatar tal decisão não estaria o
digno magistrado “decidindo em causa própria”? Diante da possibilidade de pagar
uma quantia dessas, qualquer agente de trânsito não pensaria duas vezes antes
de multar um juiz? Por mais certo que estivesse, diga-se de passagem!

Perfeito
retrato do país onde vivemos, o vergonhoso episódio teve um lado positivo: o repúdio
da sociedade organizada, que já suporta mais tanto abuso e tanta corrupção,
principalmente por parte daqueles que deveriam defender a lei e a ordem.

Em
menos de 24 horas, a “vaquinha” (pela internet) para ajudar a agente a pagar a
multa, arrecadou mais do que o dobro do valor necessário! Isto prova que,
finalmente, o nosso povo está adquirindo consciência política e apoiando
aqueles que fazem valer a cidadania, coibindo os abusos. E mostra também porque
os poderosos querem amordaçar a&nbsp;
internet. 

Talvez
nem tudo esteja perdido. E, já que estamos falando em juízes, talvez esteja na
hora de lançar um novo grito de guerra, como foi o das “Diretas Já”. 

Volta,
Barbosão!