Positivismo Comtiano: brevíssimo apanhado
Autor: Sonir J Boaskevicz | Publicado: 2012-02-29T18:05:00-08:00

O positivismo nasce como corpus teórico formulado por Augusto Comte, motivado por leituras particulares acerca das mudanças sociais observáveis à sua época, tendo como epicentro a alternância de poder corrente entre o sistema absolutista – sustentado por uma aristocracia rural e por um sistema religioso conservador, ambos ainda com resquícios feudais – para o modelo liberal – baseado na livre concorrência da economia industrial. Para ele, o confronto entre estes dois modelos político-econômicos causava perturbações intelectuais e morais à sociedade francesa e eram prejudiciais ao seu natural desenvolvimento.
Sua teoria toma como influência basilar as ciências naturais – com as quais lidou diretamente na Escola Politécnica de Paris – tornando-se emblemática a frase: “há leis tão determinadas para o desenvolvimento da espécie humana como para a queda de uma pedra” (COMTE apud MORAES FILHO, 1989, p.12). É a partir desse arcabouço científico-teórico que Comte estabelece como raiz argumentativa a proposta de um engendramento social agindo tal qual um organismo harmônico e coeso, formado pelo livre e consentido associativismo entre indivíduos, sendo eficiente ou fortalecido à mesma proporção com que se mantivesse livre de perturbações, externas ou internas.
Chame-se atenção para o fato de que o ideário acerca da associação consentida entre as pessoas em busca de equilíbrio sócio-político-econômico, fuga ao estado de guerra e conseqüente segurança – garantia ao progresso individual e coletivo – não é formulação sua, remontando o pensamento aristotélico, reformulado pelos mitos contratualistas dos séculos XVII e XVIII, que tanto influenciaram os líderes da Revolução Francesa.
Ao apresentar este concerto epistêmico, Comte propõe a construção de um conhecimento científico abrangente e sólido, experimentável e demonstrável, capaz de tomar a sociedade francesa de seu tempo como segmento amostral analítico-explicativo à totalidade dos estatutos sociais humanos – na plenitude de seus aspectos – de forma apriorística e absoluta, harmonizando-se a alguns pontos da metafísica cartesiana.
Sua inovação científico-filosófica parece constituir-se, assim, na junção entre os mitos contratualistas e as ciências naturais ao declarar que as sociedades comportam-se de maneira análoga a organismos vivos complexos, progredindo ou regredindo segundo o grau de equilíbrio interno. Sustentando a existência de padrões evolutivos pré-determinados e passíveis de reconhecimento, desde que aplicadas as lentes analíticas corretas, Comte inaugura sua física social, sua filosofia positiva.
Segundo o positivismo, no entanto, não bastaria à ciência reconhecer as leis que regem o desenvolvimento social teoricamente se não contribuísse para que elas ganhassem corpo formal, moral, servindo à própria sociedade como bússola ética, econômica e política, indicando os passos necessários e seguros para se alcançar o progresso.
Ao positivismo, explique-se, esta ordem social naturalmente alcançável carece de amadurecimento, não podendo ser imposta à sociedade, dado ser o próprio estágio evolutivo social uma razão ontogênica. Eis o porquê dele se valer do que nomeou “Lei dos Três Estados”.
Segundo tal “Lei”, a humanidade, da mesma forma que qualquer espécime vivo, deve superar as etapas de infância, desenvolvimento e plena maturidade. A infância social residiria no primeiro estágio, teológico, onde as experiências e eventos são todos explicados por eventos sobrenaturais; sua evolução seria a fase seguinte, metafísica, onde as explicações apoiar-se-iam ora num espaço especulativo ora nas experiências vividas, mesclando-as racionalmente, mesmo que de maneira precária, e; por fim, o último e mais completo estágio do desenvolvimento, o positivo, onde os resquícios duas primeiras etapas seriam superadas e a razão científica seria o guia seguro rumo ao progresso coletivo. Esta evolução seria, para Comte, garantida pela própria composição fisiológica cerebral humana, naturalmente preparada para a vida social, biologizando assim a política de Aristóteles e o mito do contrato social rousseauniano.
Sendo o progresso naturalmente alcançável pela ordem social, as revoluções seriam desnecessárias e até mesmo prejudiciais. Tal proposta fez com que suas teses fossem tomadas por ativistas políticos conservadores e totalitários, entre os séculos XIX e XX, para justificar suas teses e ações.
A despeito de muitos marxistas torcerem o nariz para as aproximações entre as doutrinas comtianas e as de Marx, elas são bastante evidentes. Veja-se alguns exemplos:
Esta crítica ao comunismo fará com que Marx cultive por Comte um olhar ambíguo, haja vista que se por um lado ele tratará o pensamento comtiano como altamente conservador e baseado no senso comum, por outro – em uma missiva a Engels – confessa sua admiração pelo pensador francês por sua síntese, mesmo que inferior à de Hegel, e por seu domínio de matemática e física, estes superiores. Da mesma maneira, pode-se verificar que ambos tratam como realmente livres apenas as pessoas capazes de viver sem a necessidade de recorrer à fé religiosa.
Outros dois aspectos importantíssimos abordados tanto por Comte quanto por Marx são, em primeiro lugar, a construção de um saber teórico empiricamente aplicável sob o viés do “vir a ser”, apriorista e prescricionista à sociedade, indicando qual seria seu estágio final e mais perfeito, e; em segundo lugar, é a necessidade da existência de uma vanguarda intelectual capaz de implantar tais teorias políticas na sociedade, administrando-as e fazendo com que elas sejam observadas e não-desviadas, evitando-se desta forma a reação daqueles que querem desviar o meio social de seu fim último e mais perfeito. A junção deste “vir a ser” com a ação “vanguardista” foi usado – notadamente no século XX – por diversos grupos extremistas para justificar a existência de Estados totalitários.
Mais um ponto de aproximação relativa entre ambos é a intervenção do Estado sobre as atividades dos “donos dos meios de produção”, dos “capitalistas”, pois ao entender que estes agem apenas seguindo seus interesses e são atores causadores de desequilíbrios sociais. Para Comte, a despeito dos capitalistas – donos de indústrias e banqueiros – serem agentes importantes ao empregarem a massa social de maneira construtiva, também trabalham para concentrar mais renda do que o necessário, empobrecendo o restante das pessoas e criando desagregações e possíveis sublevações; já para Marx os capitalistas, “donos dos meios de produção” são os próprios agentes desagregadores da economia e do bem-estar social.
As leituras de ambos são claramente baseadas nas percepções iluministas – notadamente francesas – acerca da realidade na qual os séculos XVIII e XIX estavam inseridos, permeado por revoluções burguesas, capitalistas, contra o Ancien Régime e o trabalho de vários pensadores em separar o seu conhecimento – visto como a Razão – contra um outro saber, pretensamente arcaico, medieval, obscuro, teológico e que precisava ser superado para o bem de todos.
Enfim, mesmo tento adotado princípios deterministas e historicamente reducionistas para compor seu corpus teórico, não se pode negar a importância de Comte na composição científico-metodológica das ciências sociais, notadamente da sociologia, ao propor um conjunto de problemas socialmente dados à sua época e tentar equacioná-los, dialogando com autores iluministas, mesmo que de maneira bastante precária.
Abraços fraternos e até a próxima,

Sonir J. Boaskevis