Visita da Raquel Rolnik a Fortaleza (15 e 16 de junho de 2012) 
Autor: Família: Espaço e Interfaces do Morar | Publicado: 2012-11-13T09:27:00-03:00


     
FORTALEZA: no olho do furacão da&nbsp;Copa

18/06/12 por raquelrolnik

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Semana passada, nos dias 15 e 16, estive em Fortaleza a convite 
de associações de moradores, entidades de defesa de direitos humanos e 
ativistas pelo direito à moradia para visitar comunidades que estão 
sendo afetadas por obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Nos dois 
dias de visita, tive a oportunidade de conversar com moradores de nove 
comunidades e ver de perto a situação em que se encontram. Na 
sexta-feira, visitei quatro comunidades ameaçadas de remoção por conta 
das obras do VLT (o veículo leve sobre trilhos, apelidado em Fortaleza 
de “vai levando tudo”). No sábado, visitei ainda a comunidade do Poço da
 Draga e o bairro do Serviluz, que serão afetados por projetos de 
urbanização da orla – o Acquário do Ceará
 e a Aldeia da Praia, respectivamente; e também as comunidades 
Jangadeiro e João XXIII e a Trilha do Senhor. Além das visitas, 
participei de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza e 
de um debate no auditório da Faculdade de Direito da Universidade 
Federal do Ceará.

É importante lembrar que Fortaleza tem mais de 600 comunidades que 
surgiram a partir de ocupações de baixa renda. Os moradores destas 
comunidades, sem garantia da segurança da posse, constantemente veem 
ameaçado o seu direito de permanecer onde estão. Quando se trata de 
comunidades localizadas em áreas muito bem servidas de infraestrutura, 
perto do centro e de áreas de maior renda, a situação é de uma 
vulnerabilidade ainda maior. Ou seja, a combinação da insegurança da 
posse com o fato de serem comunidades de baixa renda localizadas em 
frentes de expansão imobiliária tem feito dessas comunidades focos 
preferenciais para a passagem de obras como a do VLT ou mesmo de 
projetos de urbanização que retiram a população desses lugares.

Nas conversas que fiz com os moradores das comunidades, dois pontos, 
em especial, me chamaram a atenção: a falta de informação e de canais de
 diálogo com o poder público e a forma como estão sendo feitos os 
reassentamentos. Ouvi muitos relatos especialmente sobre os locais de 
reassentamento. Segundo os moradores, em geral, estão sendo oferecidas 
alternativas de moradia em locais muito distantes do original.

Uma senhora que tem um filho com deficiência – que, portanto, precisa
 de tratamento médico constante e de fisioterapia – disse que o conjunto
 habitacional que o poder público apresentou como alternativa à atual 
moradia fica num lugar muito distante do atual, sem transporte público 
fácil. Muitos idosos também se disseram preocupados com esta questão. 
Morando há décadas na mesma comunidade, muitos não sabem, por exemplo, 
como darão continuidade a seus tratamentos de saúde se tiverem que morar
 em locais distantes, onde não existem postos de saúde, nem rede de 
transporte público. Também ouvi relatos sobre conjuntos habitacionais 
que estão sendo construídos em aterros sanitários ou em locais onde 
funcionaram lixões, como é o caso de um conjunto que ficará muito 
próximo do antigo lixão do Jangurussu.

A falta de informações, de conhecimento dos projetos e de canais de 
diálogo com o poder público é também uma constante em todas as 
comunidades. Sem nenhuma conversa prévia, de repente, um morador acorda 
de manhã cedo e vê pessoas medindo e marcando sua casa, sem saber o que 
se passa.

Além disso, mudanças recentes no plano diretor municipal dificultaram
 ainda mais a situação dessas comunidades. Com essas mudanças, propostas
 pelo Executivo, foram retirados das áreas de Zeis (Zona Especial de 
Interesse Social) os imóveis vazios próximos às áreas onde estão 
comunidades que foram definidas como Zeis para que pudessem ser 
urbanizadas e consolidadas. Ou seja, nestas áreas, agora, será ainda 
mais difícil transformar imóveis vazios em habitação de interesse 
social. E nas proximidades de muitas das comunidades que hoje estão 
sendo removidas existem muitos terrenos e imóveis vazios que poderiam 
ser reutilizados e servir de alternativa de moradia a essas pessoas.

Apesar do quadro preocupante, fiquei feliz em ver que existe uma 
pluralidade de atores sociais – organizações, movimentos populares, 
ONGs, associações de moradores, universidades, defensores públicos, 
parlamentares etc – articulados em torno dessa questão, tentando de 
alguma forma encontrar saídas para as comunidades que já estão sendo ou 
que serão afetadas. Uma das comunidades que visitei na sexta-feira, a 
Aldaci Barbosa, por exemplo, obteve uma grande vitória
 junto ao Governo do Estado: discutindo o projeto, que previa a remoção 
de toda a comunidade por conta das obras do VLT, os moradores 
conseguiram alterar vários pontos e com isso o número de famílias a 
serem removidas foi bastante reduzido.

Não tive a oportunidade de conversar com a Prefeitura de Fortaleza e 
com o Governo do Estado do Ceará. Tentei agendar reuniões com 
antecedência, mas não tive sucesso. Infelizmente, o que eu vi na capital
 cearense se enquadra no mesmo padrão de violação de direitos que vem 
ocorrendo em outras cidades-sede da Copa do Mundo que já tive 
oportunidade de visitar.

FONTE:&nbsp;Blog da Raquel Rolnik