Entrevista: Autarquia Hospitalar Municipal
Autor: Igor Regis | Publicado: 2012-05-30T07:48:00-07:00


Desde o último dia 22 de dezembro a Autarquia Hospitalar Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, conta com um quadro de 19.053 vagas, decorrentes da lei 52.517/2011. Além do aumento de vagas, a lei também reorganiza o quadro de servidores, e institui o novo plano de cargos, carreiras e salários da entidade. Com a aprovação a Autarquia está realizando um processo de readequação de seus pedidos de concurso, para que sejam compátiveis com o novo plano.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Autarquia Hospitalar Municipal, Maria Helena Abate, explicou as principais mudanças que o novo plano trará para o órgão e como elas podem acelerar a realização de novas seleções públicas.
Maria Helena falou que os próximos pedidos de concurso da Autarquia totalizam 3.000 vagas, aproximadamente, das quais 1.500 serão destinadas a contratação de médicos, e o restante para cargos de nível superior e técnico. Para esses cargos as remunerações podem chegar a até R$5.583,29, no caso de médico plantonista, a até R$4.531,37, no caso de médico diarista, R$4.252,01 para plantonistas das funções enfermeiro, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e R$5.551,29 para plantonistas das funções de farmacêutico, psicólogo e nutricionista.

A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas ainda falou sobre a urgência na realização do concurso, para que a Autarquia possa convocar os aprovados antes do período eleitoral e contar com os novos servidores ainda este ano.


FOLHA DIRIGIDA: A lei 52.517/2011 fixou o quadro geral da Autarquia em 19.053 vagas. Quantas dessas vagas estão ocupadas atualmente?
Maria Helena Abate: Nós temos hoje 12 mil funcionários aproximadamente. Com o projeto de reestruturação nós passamos a ter mais de 7 mil cargos livres. Antes do projeto nós tínhamos um quadro provisório, decorrente da fusão das cinco autarquias regionalizadas. Esse quadro tinha aproximadamente 16 mil vagas, que era o número existe nos hospitais, na época da criação da Autarquia Hospitalar. Antes da criação do novo plano nós contávamos com aproximadamente 4.400 vagas livres.


Com a aprovação do plano de cargos carreiras e salários a Autarquia Hospitalar já está realizado um levantamento de vagas necessárias para o envio de um novo pedido de concurso?


Maria Helena Abate

Todos os processos de concurso retornaram para a Autarquia, isso porque nós tínhamos que realizar um processo de readequação do pedido de seleção ao novo plano de cargos carreiras e salários, que mudou a composição salarial. Nós estamos devolvendo o primeiro processo que é o de médico, no qual serão oferecidas aproximadamente 1.500 vagas e logo após enviaremos também o pedido de 1.500 vagas, divididas entre especialista em saúde, um cargo largo que engloba as carreiras de nível superior, e cargos de nível técnico. Saindo daqui o projeto passa pela Secretaria Municipal de Saúde, pois mesmo tendo autonomia a Autarquia tem que seguir os mesmos padrões da secretaria, e após a avaliação do secretário o pedido segue para o planejamento.

Como funciona o cargo largo? Qual a vantagem?
Antes nós tinhas que pedir em uma autorização um número de vagas específicos para cada função. Agora com a mudança para os cargos largos nós podemos pedir um número determinado de vagas para o cargo largo e distribuí-las de acordo com a necessidade dos hospitais. No quadro antigo isso não seria possível. Vamos supor que eu precisasse de 300 psicólogos e não tivesse esse número de cargos vagos por lei, por outro lado eu tinha 200 vagas de nutricionistas que eu não iria utilizar. Com a adesão do cargo largo as duas funções entraram dentro do cargo de especialista em saúde. Com isso ganhamos liberdade para administrar as nossas necessidades.

Quais os benefícios o plano de reestruturação trará para o órgão? Como isso pode acelerar no andamento do concurso público?
Essa reestruturação ajudou muito. Nos funcionários contratados pelo regime CLT estavam sem carreira e ficavam sujeitos somente a um aumento anual. Com o plano o servidor pode evoluir dentro de sua carreira. Conforme os servidores forem realizado cursos ou adquirindo formação universitária eles vão mudando de nível. Isso dá perspectiva aos funcionários e se torna um atrativo para o concurso. Agora estamos realizados muitos cálculos e ajustes, pois esse plano retroativo a 2009. Nós próximos dias estaremos com isso resolvido para enviar os pedidos de concurso.

Qual era o grande impedimento para que o concurso fosse realizado?
Nós solicitamos alguns concursos paralelos antes da autorização do plano, mas nós entendemos que como não havia um plano de carreira, o concurso não iria atrair muitas pessoas. A pessoa iria acabar utilizando a autarquia como trampolim.

A Autarquia havia solicitado um pedido de aproximadamente 4 mil vagas antes da reestruturação. Com as mudanças esse pedido continua válido?
Esse pedido continua válido. Ele também retornou para a Autarquia para ser adaptado ao novo plano. Nossa intenção é que esse pedido retorne, acrescido de algumas vagas, destinadas a diversos cargos. Por conta do adequação salarial, não sei se teremos disponibilidade orçamentária para preencher todas essas vagas. Os reajustes, retroativos a 2009, serão pagos em nove parcelas, portanto não sabemos como isso vai influenciar no nosso orçamento.

No dia 24 de janeiro foi publicada, no Diário Oficial, uma lista de enquadramento dos servidores ao novo plano. A publicação inclui todos os servidores do órgão? Ou serão publicadas mais listas?
Essa lista só contém os funcionários que optaram por aderir ao plano de carreira. Para entrar na carreira o funcionário deve se manifestar por escrito. Conforme os nomes vão chegando nos vamos enquadrando no plano. Portanto devem ser publicadas mais listas.

Quais são os cargos com maior necessidade de pessoal dentro da Autarquia?
A prioridade da Autarquia atualmente &nbsp;está na contratação de médicos, especialistas em saúde e cargos de nível técnico. Eu acredito que sejam necessárias 1.500 vagas para preencher a carência de médicos e mais 1.500 para especialista em saúde, visando a contratação de fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, e de técnicos de enfermagem, farmácia e segurança do trabalho. Após resolver a carência desses cargos vamos analisar as possibilidades e realizar concursos para as demais carreiras. Existe a intenção de expandir os hospitais e consequentemente ampliar o número de leitos, com isso a necessidade de profissionais deve aumentar. 

A lei 9.504 de 1997 veta a nomeação de servidores no período de três meses anteriores a eleição. Tendo isso em vista, a Autarquia pretende acelerar o processo de concurso, para contar com os aprovados ainda este ano?
Essa é nossa intenção. Por conta disso estamos agilizando o enquadramento para já enviar os dois pedidos nos próximos dias.

O órgão já está estudando a contratação de uma organizadora para o concurso?
Nós recebemos propostas de pelo menos cinco organizadoras e estamos estudanto as possibilidades, mas ainda não há nada definido.

Caso o concurso não ocorra, que impacto isso terá no sistema municipal de saúde?
Sempre são autorizadas contratações. Todos os trabalhadores tem uma função muito importante nos hospitais. Se não ocorrer concurso ocorrerão as renovações dos contratos de emergência.

Além das vagas do edital é possível que mais aprovados sejam convocados durante o prazo de validade, de acordo com as necessidades do órgão?
Havendo a necessidade de novas contratações nós iremos convocar os remanescentes, sempre que contarmos com vagas autorizadas.

Por se tratar de uma unidade autárquica, como funciona o vínculo empregatício, em relação ao regime de contratação e estabilidade?
O regime de contratação é CLT, mas os servidores tem estabilidade como no regime estatutário. Para que um funcionário seja demitido é necessário um processo administrativo, no qual as ações serão julgadas por uma comissão. Por tanto ele tem as mesmas garantias dos funcionários regidos pelo regime estatutário.

Qual mensagem você gostaria de deixar para quem pretende ingressar na Autarquia Hospitalar?
Se você gosta da área de saúde e aconselho que venha trabalhar na Autarquia, pois o ambiente aqui é muito bom, existe um clima de cooperação, amizade e união em todas as unidades. Nós sabemos das dificuldades comuns na área da saúde, mas com o plano de carreira nossos funcionários terão a possibilidade de crescimento aqui dentro. Eu garanto que todos que trabalham na autarquia não a trocariam por nenhum outro lugar na área da saúde