Educação para surdos: Um olhar diacrônico e  A educação dos surdos no Brasil.
Autor: Letras no Poder | Publicado: 2011-12-16T21:20:00-02:00

Educação para surdos: Um olhar diacrônico

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A necessidade de uma conscientização da educação proposta aos alunos surdos é um assunto recorrente nos dias de hoje. Para entendermos essa demanda, é necessário fazer um apanhado geral da evolução da surdez ao longo dos tempos. A intenção é apenas contextualizar o leitor sobre a longa jornada do mundo do deficiente auditivo.&nbsp; 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Goldfeld (2002), as pessoas surdas eram percebidas de duas formas: com piedade e com compaixão. Acreditava-se que esse tipo de deficiência seria um tipo de castigo imposto pelos deuses; consequentemente, essas pessoas eram abandonadas ou até mesmo sacrificadas.
Guarinello (2007, p. 152 ) nos reforça essa idéia quando diz que “até o século XV, as idéias vigentes sobre os surdos e a surdez tinham conotação bastante negativas”. Isso nos indica que a deficiência auditiva era vista como um fator de discriminação, pois não correspondia ao padrão de normalidade. Por desconhecimento, acreditava-se que “as pessoas que nasciam surdas eram também mudas e, consequentemente, não podiam falar nenhuma palavra.” 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda, segundo ensinamentos de Guarinello (2007) temos que dentre os romanos a discriminação também era latente. Convencionou-se que os romanos surdos não tinham direitos, necessitando, assim, de um curador para tratar dos seus negócios. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto às diferentes metodologias de ensino aos surdos dos educadores temos que:
Alguns se baseavam apenas na língua oral, ou seja, a língua auditiva-oral utilizada em seu país, como o francês, o inglês etc. Outros pesquisaram e defenderam a língua de sinais, que é uma língua espaço-visual-espacial criada através de gerações pelas comunidades de surdos. Outros ainda criaram códigos visuais, que não se configuram como uma língua, para facilitar a comunicação com seus alunos surdos. (GOLDFELD, 2002, p. 28).
A primeira manifestação quanto a possibilidade de instruir os surdos por meio da língua de sinais e da linguagem oral foi feita por Bartolo della Marca d”Ancona, escritor do século XIV .
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O primeiro professor de surdos da história foi Pedro Ponce de Leon, monge beneditino espanhol. Embora se desconheça o método de ensino ministrado por Ponce de Leon, “sabe-se que ele utilizava uma forma de alfabeto manual no qual cada letra correspondia a uma configuração de mão”.Goldfeld nos informa, ainda, que:
em 1644, John Bulwer publicou o primeiro livro em inglês sobre a língua de sinais, chamado Chirologia. Quatro anos depois publicaria o livro Philocopus, obra em que afirmava que a língua de sinais era capaz de expressar os mesmos conceitos que a língua processada pelo canal oral/auditivo”. (2007, p.22)
Percebemos com isso que começam a surgir sistematizações acerca da linguagem dos surdos. Começa a aparecer uma normatização do processo de aprendizagem dos mesmos. Porém, é a partir do século XVIII que há um aumento do interesse pela educação dos surdos. Na Alemanha, por exemplo, Samuel Heinicke “propôs uma filosofia de ensino para os surdos que, mais tarde, passou a ser considerada o início do que ficaria conhecido como método oral”. (Op. Cit p.24). Em 1760, foi fundada a “primeira escola pública para surdos no mundo, o Instituto Nacional para Surdos-Mudos de Paris, já que acreditava que todos os surdos, independentemente do nível social, tinham direito à educação”. (Op. Cit, P.24).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não podemos deixar de salientar que a visão da surdez, até XXX era de doença. A prática pedagógica implantada nas escolas para alunos surdos limitava a educação. Elas mais pareciam hospitais justamente porque a surdez constituía um despique para a medicina por estar relacionada a um tipo de anomalia orgânica. 

&nbsp;A educação dos surdos no Brasil.
O registro da inserção de surdos na sociedade brasileira deu-se por meio da legalização de instituições de educação direcionadas a esse público.
Em meados do século XIX, D. Pedro II fundou no Rio de Janeiro o Imperial Instituto dos Surdos Mudos através da Lei nº 839 de 26/09/1857 influenciado pelo francês Hernest Huet, educador surdo. No início, o instituto funcionava como asilo,só recebendo surdos do sexo masculino com idade entre 7 e 14 anos. Um século depois, o referido estabelecimento deu origem ao INES (Instituto Nacional de Educação para Surdos), a partir daí, vários órgãospara educação e atendimento de suporte a pessoas com surdez são criados como APADAS (Associação de Pais e amigos dos Deficientes Auditivos) e FENEIS (Federação Nacional da Educação e Integração dos Surdos).
A Constituição de 1988 em seu artigo 208 determina ser dever do Estado o atendimento educacional especializado, aos portadores de deficiência, na rede regular de ensino. A primeira LDB (Lei 4024/61) dá ênfase à educação como direito de todos e recomenda integração da educação especial ao sistema nacional de educação. A Lei 5692/71 alterou a referida Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reafirmando a necessidade de se conferir um tratamento adequado aos alunos com necessidades especiais.
Com a instituição da LDBEN (9394/96), é que a educação especial passa a ser objeto de muitos debates, principalmente no que se refere ao seu artigo 58 no qual consta que “essa modalidade de educação deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para os alunos portadores de necessidades especiais”. Recomendando apoio especializado, para atendimento adequado aos alunos especiais e classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a inclusão em classes regulares.
O marco na educação de surdos foi a criação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, com sua origem na Língua de Sinais Francesa criada por Eduard Huet, que, conjuntamente com a Língua Portuguesa, passou a ser considerada língua oficial a partir da aprovação da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que logo em seu primeiro artigo a define como meio legal de comunicação e expressão.
Com a evolução social, passou-se a ter novas &nbsp;concepções determinadas por marcos legislativos, a vigorar a idéia de que a inclusão do aluno surdo na rede de ensino regular possui um papel determinante para o desenvolvimento, não apenas educativo, mais de todo o contexto sócio-cultural do indivíduo, uma vez que o comprometimento da perda da capacidade auditiva acarreta enormes dificuldades de socialização com pessoas ouvintes, carecendo, então, de intervenções pedagógicas, familiares e sociais, para que o processo de integração ocorra de forma agradável ao portador da dificuldade, levando-o a uma socialização completa com o mundo que o rodeia (SOUZA &amp; MACÊDO, 2002).
Segundo Piaget (1896 – 1980), o individuo se desenvolve intelectualmente a partir de exercícios e estímulos oferecidos pelo meio que o cerca. O comportamento dos seres vivos é construído numa interação entre o indivíduo e o meio. O indivíduo não recebe novo conhecimento sem que haja um conhecimento anterior, o indivíduo somente recebe conhecimento se estiver preparado para recebê – lo. Aprendizagem através da interação do sujeito com o meio é embasada na teoria interacionista de Vygotsky (1896–1934). Segundo Marta Darsie (1999, p. 9), "Toda prática educativa traz em si uma teoria do conhecimento. Esta é uma afirmação incontestável e mais incontestável ainda quando referida à prática educativa escolar".
O pleno desenvolvimento cognitivo interacional da pessoa surda no Brasil só se registra em indivíduos oriundos de famílias onde há um nível mais elevado de conhecimento e poder aquisitivo, conclusão advinda da leitura da publicação de autoria de Marlene Canarin Danesi ntitulada O Admirável Mundo dos Surdos que apresenta vários depoimentos do cotidiano de surdos no Brasil e suas lutas para transpor as inúmeras barreiras que sua condição impõe.
Dentre os vários depoimentos, um deles afirma que “ para o surdo ter acesso à informação e ao conhecimento e para construir sua identidade, precisa frequentar uma escola para surdos, onde todos os professores conheçam a língua de sinais e onde haja professores surdos”. (DANESI,2007, p.22).
Em tempos de obscurantismo, a comunicação por meio de sinais entre os portadores de surdez era um ato proibido e sujeito a castigo, pois tais indivíduos teriam que se inserir ao mundo dos ouvintes através da oralidade. No Brasil, a exemplo de outros países, a concepção de inserção e educação baseada na oralidade,há muito perdeu seu espaço, sendo substituída pela linguagem de sinais, método natural e familiar à pessoa surda. A luta em defesa da legitimidade de uma Língua Brasileira de Sinais deu origem a Lei 10 436 de 24 de abril de 2002 que em seu artigo 1º parágrafo único destaca:
“Entende-se como Língua Brasileira de Sinais a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual motora, com estrutura gramatical própria,constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades surdas do Brasil”.
Tal anseio pela legitimação de LIBRAS está expresso em relato de um depoente surdo : “ Eu falava bem, mas não sabia quem eu era, eu pensava que me sentia bem, que era feliz, só que eu não sabia o que era realmente sentir &nbsp;- se bem, estar feliz. Foi quando percebi como era ser surdo, o que significava pertencer integralmente a um grupo. A Língua de Sinais abriu a porta de meu mundo interior. É a língua do prazer, que possibilitou construir a minha identidade”. (DANESI,2007, p. 21)
A tendência contemporânea que aponta para a inclusão de pessoas surdas na sociedade de ouvintes em diversas instituições públicas, como a escola, não contempla a adequação de profissionais habilitados em número suficiente no atendimento à demanda da comunidade surda, apesar de um Decreto promulgado em 2004 estabelecer critérios para a quebra de barreiras físicas ou comunicativas.

Grupo: Danyelle Lau; Joana Marta; Lúcio Casado; Maria Lúcia; Pâmela Alves; Paula Matias e Rosália&nbsp;

REFERÊNCIAS
 
GOLDFELD, Márcia. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. 2 ed. São Paulo: Plexus, 2002.
SOARES, Maria Aparecida Leite. A educação do surdo no Brasil. 2 ed. São Paulo: Autores Associados, 2005.
GOLDFELD, Márcia. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. 2 ed. São Paulo: Plexus, 2002.
SOARES, Maria Aparecida Leite. A educação do surdo no Brasil. 2 ed. São Paulo: Autores Associados, 2005.
DANESI, Marlene Canarin. O Admirável mundo dos surdos. 2 ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2007
http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/politica-educacao-especial-um-estudo-sobre-inclusao.htm