Aumento da carga tributária estimula a informalidade
Autor: Brasil Price Contábil | Publicado: 2016-03-10T09:54:00-08:00

​O aumento da carga tributária ocorrido em todas as  esferas governamentais tem gerado preocupação e forçado muitos empresários a  migrar para a informalidade na tentativa de diminuir custos. Para o presidente  da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Carlos  Polidoro, em vez de aumentar impostos, a solução seria a realização de ações de  incentivo à produção, gerando emprego e renda, com consequente aumento da  arrecadação.    Polidoro ressalta que as responsabilidades  atribuídas pelos governos aos empresários são excessivas, gerando custo e  desperdício de tempo. "O empresário brasileiro gasta praticamente meio ano para  fazer a empresa funcionar. Dessa maneira, deixa de cumprir essas exigências e  vai para a informalidade porque fica mais tranquilo para ele, ou seja, não tem  de atender nada, apenas cuidar do seu negócio", diz. "O Simples Nacional, por  exemplo, de simples não tem nada. O que ele simplifica é apenas a guia de  pagamento do imposto, porque o controle disso é um absurdo de exigências",  pontua.    O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas  Empresas (Sebrae) luta pela diminuição da burocracia e otimização das tabelas  do sistema, através da aprovação da legislação do Simples pelo Congresso  Nacional.    Acerca da tributação do Imposto sobre Circulação de  Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual - que até 2018 passa por uma  transição, devendo ser recebida pelo Estado consumidor, inicialmente, em 40%,  depois em 60% e finalmente em 100% -, Polidoro afirma que, como a  responsabilidade de fazer o trâmite burocrático é do empresário, será  necessário destinar um funcionário para lidar com os trâmites, como fazer o  cadastramento no Estado consumidor, fazer a guia de recolhimento do imposto  local e anexar à nota fiscal, exigências que podem ter como consequência o  abandono do comércio interestadual. O empresário afirma que esse controle  deveria ficar na mão do Estado, assim, o vendedor pagaria o imposto da  negociação para o seu Estado, que faria a remessa para o Estado consumidor.    A tentação é grande com tanto desestímulo. Mas quem  envereda pela informalidade acaba trazendo alguns malefícios, como o risco de  descontrole, perdas e desvios, além do efeito bomba relógio que pode estourar  bem mais adiante com fiscalização e multas. A diferença de hoje em relação ao  passado é que a informalidade, na era da informação e da e-financeira, deixa  rastros facilmente detectáveis e a autuação tem poucas chances de defesa.    A expectativa, segundo Polidoro, é que este ano seja  mais difícil que o anterior, considerando que em 2015 houve um impacto  econômico sem aumento de carga tributária, já neste ano o aumento de tributos  só pode gerar problemas de desenvolvimento. "Por isso precisamos de ações para  ajudar o pequeno empresário a desenvolver, porque esse pequeno é o que mais  oferece emprego", afirma.         Fonte original: Jornal A Crítica    Imagem: http://www.digestivocultural.com/  (Diogo Salles)     -- Contato  Cárita Bezerra (Jornalista – MTB 658/TO): (63) 9253-1891/ (63) 8108-0765  caritabezerra@gmail.com    Ricardo Sottero (Jornalismo – MTB 406/TO): (63) 92084095 / 8128-7181 / 8411-8206 ricardo_sottero@hotmail.com