Propaganda eleitoral fica liberada a partir desta sexta para candidatos
Autor: Bastidores de PrimeiraCruz | Publicado: 2012-07-06T20:06:00-07:00




Candidatos a prefeito, vice e vereador podem fazer comícios e usar internet.Programa na TV começa só em agosto; cartaz em poste e brindes vedados.




&nbsp;




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, 
vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6) a 
corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições 
municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos 
públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e 
tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de 
TV e rádio, entretanto, começa só em 21 de agosto.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou 
nas campanhas anúncios em outdoors, realização de showmícios e mesmo a 
participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões 
eleitorais.

No rol de proibições nas campanhas constam também práticas como a 
distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens 
materiais aos eleitores. Da mesma forma, não será tolerada pela Justiça 
Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como 
postes, viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentirá 
no bolso. As multas irão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O acesso dos candidatos à web, que promete ser uma das vedetes da 
disputa de 7 de outubro, será limitado. O TSE editou uma resolução para 
definir o que será permitido no mundo virtual. Segundo as regras da 
Justiça, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, desde
 que o endereço eletrônico da página tenha sido informado aos cartórios 
eleitorais. Também está permitido o uso de e-mail, blogs e redes 
sociais, como Facebook e Twitter.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Os políticos que concorrem a assentos em prefeituras e Câmara de 
Vereadores, por outro lado, estão proibidos de recorrer a qualquer 
espécie de propaganda eleitoral paga na internet. Anúncios em sites de 
empresas jornalísticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar 
multas aos candidatos.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 E para proteger os internautas de avalanches de mensagens indesejadas, 
os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados pelos 
pretendentes a gestores públicos ou parlamentares disponibilizem 
mecanismos de descadastramento.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que não deseja 
mais receber as mensagens, os comitês eleitorais terão até 48 horas para
 retirar o internauta da lista de destinatários. Caso a ação não seja 
cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá aplicar multa de R$ 100 por 
mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.

Propaganda no rádio e na televisão

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Ponto alto das campanhas políticas, a transmissão da propaganda 
eleitoral no rádio e na TV será deflagrada somente em 21 de agosto. 
Neste ano, os programas dos candidatos se estenderão até 4 de outubro, 
três dias antes da votação.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Já nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a rodada 
adicional de propaganda gratuita deverá começar no máximo em 13 de 
outubro, encerrando-se no dia 26 do mesmo mês.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vice-prefeito no 
rádio será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 
7h30 e das 12h às 12h30. Os programas televisivos, contudo, serão 
exibidos das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 Para os postulantes a cadeiras de vereador, a grade eleitoral será 
transmitida às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horário