Imposto de Renda: como não cair na malha fina?
Autor: Marlene Bastos | Publicado: 2013-03-08T12:14:00-03:00


Elaborar
 a Declaração do IRPF pode parecer uma tarefa simples, mas não é. As 
dicas aqui apresentadas ajudarão a evitar inconsistências, na hora de 
prepará-la, e futuros transtornos, após a entrega.

10 dicas para evitar erros na hora de preparar a Declaração!















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Marlene Bastos, Yahoo! Contributor Network

Começou no dia 1º de março o prazo para a apresentação da Declaração 
de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), 
relativamente ao exercício de 2013. Estão obrigadas a entregar a 
declaração todas as pessoas físicas que, no ano de 2012, receberam 
rendimentos tributáveis cujo somatório tenha sido superior a R$ 
24.556,65 ou, no caso de rendimentos isentos, não tributáveis ou 
tributados exclusivamente na fonte, superior a R$ 40.000,00. Outros 
critérios e condições de obrigatoriedade da declaração estão 
relacionados no site da Receita Federal.







&nbsp;Para evitar problemas na hora de preparar e de apresentar a DAA, 
elencamos algumas dicas, com a colaboração e sugestões dos contadores 
Paulo Sérgio de Oliveira, da Plena Contabilidade Ltda., e Rosane Reis, especialista em auditoria e gestão governamental e chefe da Controladoria Interna do Ministério Público do Estado de Goiás.
 Segundo estes profissionais, a dúvida mais frequente das pessoas, na 
hora de instruir a declaração, é sobre o que fazer para não cair na 
malha fina da Receita Federal.






A contadora Rosane ressalta que "ter a declaração retida na malha fina 
não é uma condenação, nem significa que o contribuinte cometeu um crime,
 pois a malha é um instrumento legal de correção da DIRPF".






Malha fina, ou malha fiscal, é a verificação de inconsistências pelo 
cruzamento das informações nos sistemas da Receita Federal. As dicas 
abaixo relacionadas ajudam a evitar que a sua declaração caia na malha 
fina, a evitar erros e transtornos de última hora.







Fique atento ao prazo de entrega




O prazo limite para entrega da declaração é 30 de abril. Evite deixar 
para os últimos dias, pois pode haver sobrecarga do sistema da Receita, o
 que dificulta o envio dos dados. A multa por atraso na entrega é de, no
 mínimo, R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido. Mas lembre-se 
que de nada adianta antecipar a entrega se a declaração estiver cheia de
 inconsistências.







Escolha o modelo de declaração




Analise qual o modelo mais adequado à sua situação - simplificado ou 
completo. A opção pelo desconto simplificado compensa quando as deduções
 admitidas na legislação forem superiores a 20% do valor dos rendimentos
 tributáveis na DAA.







Informe corretamente os dados de todas as fontes pagadoras




Caso tenha mais de uma fonte pagadora, devem ser informados na 
DAA todos os nomes e os números de CPF ou CNPJ, bem como os valores dos 
rendimentos e os respectivos impostos retidos.







Observe a exatidão dos valores




A fonte pagadora deve fornecer ao contribuinte o Comprovante de 
Rendimentos Pagos, indicando a natureza e o montante do pagamento, as 
deduções e o imposto retido. Observe a exatidão das informações, tais 
como salários que não foram creditados no ano-calendário ou rendimentos 
tributáveis e isentos computados em conjunto, pois a Receita Federal 
verifica se os valores foram realmente retidos e se são iguais aos 
declarados.







Informe corretamente as despesas médicas




Devem ser informadas na DDA e comprovadas, quando requisitado, 
com documentos (recibos) originais que indiquem o nome, endereço e 
número de CPF ou CNPJ de quem recebeu os valores. Mas atenção: cuidado 
com descontos incompatíveis com a renda bruta informada e despesas já 
declaradas anteriormente.







Informe resgates de previdência privada




Os resgates de previdência privada sujeitam-se à incidência do 
IRPF na fonte e na DAA, quando não foi feita a opção pela tributação 
exclusiva. Como as empresas de previdência informam a Receita dos 
resgates, o cruzamento das informações pode detectar omissão ou 
divergência de valores.







Declare imóveis e veículos adquiridos




Os cartórios prestam informações das escrituras lavradas e 
documentos registrados, bem como o nome dos vendedores e compradores e 
os valores das transações. As montadoras de veículos também informam a 
Receita Federal dos dados dos adquirentes de veículos. Portanto, as 
informações constantes da DAA são checadas.







Atente para sua movimentação bancária


Movimentação bancária elevada deve ser devidamente justificada pelos 
rendimentos declarados, pois os bancos informam a movimentação à 
Receita. No caso de conta conjunta, quando os cônjuges optarem por 
apresentar a DAA em separado, cada titular deve informar a sua 
participação na conta bancária, ou o valor poderá ser proporcionalizado 
igualmente entre os titulares.







Fique atento às despesas com cartões de crédito




Pelos mesmos motivos acima, despesas elevadas ou superiores à 
renda informada, com cartões de crédito, podem indicar que o 
contribuinte está omitindo alguma fonte pagadora.







Procure ajuda profissional




Elaborar a DIRPF pode parecer uma tarefa simples, mas não é. Um 
fato que comprova isso é a quantidade de perguntas constantes no Manual 
de Perguntas e Respostas da Receita. O "Perguntão" tem 691 perguntas diferentes sobre o tema. Por isso, caso persistam as dúvidas, busque a ajuda de um profissional.





Se, ainda assim, a sua DIRPF cair na malha, não se desespere. O 
contribuinte com declaração retida em malha fiscal tem, à sua 
disposição, alternativas para resolver suas pendências, como o acesso ao
 extrato do IRPF no Portal e-CAC; a retificação da declaração on-line;
 e o agendamento, exclusivamente via internet, para atendimento na 
Receita Federal, com direito a "lembrete de agendamento", na véspera, 
via mensagem SMS.