O Contrato Social e a Sociedade Contemporânea
Autor: Adeildo Vila Nova | Publicado: 2008-08-17T16:18:00-03:00

(*) Adeildo Vila NovaViver em sociedade não é uma coisa muito fácil. Pressupõe a necessidade de conviver e aceitar as mais diferentes posições, opiniões e formas de manifestações culturais e diferenças ideológicas que, nem sempre, estão de acordo com nossas convicções. Esta aceitação, tolerância é fundamental para termos uma sociedade harmoniosa e minimamente conflituosa.Para que tivéssemos este modelo de sociedade foi necessária a contribuição de alguns pensadores contratualistascomo Hobbes e Locke, Montesquieu e Rousseau que, cada um, à sua maneira, defendia a organização do Estado e esta contribuição foi fundamental para que tenhamos a forma de organização da sociedade contemporânea. O Contrato Social defendido por estes pensadores parte da premissa de que as pessoas abram mão dos seus direitos e delegue-os à representantes. Dá-lhes a autonomia de agir em seus nomes, ou seja, se alguém comete um crime contra a sociedade, eu não poderei agir individualmente para punir o criminoso. Com o Contrato Social estabelecido entre as partes, Estado e sociedade, cabe ao Estado, Governo ou o seu representante, fazer justiça.Maquiavel, ao contrário destes, defendia que o príncipe, o geverno poderia ser conquistado até mesmo pelo crime, pelo descumprimento das regras, que para conquistar o poder o príncipe poderia fazer de tudo, que os fins justificam os meios, ou seja, o poder poderia ser conquistado a qualquer preço, inclusive matar. Que o mal deveria ser feito de uma só vez, enquanto que o bem deveria ser feitos aos poucos, pois as pessoas esquecem rápido as coisas.Para Hobbes, o poder deve ser absoluto. O estado tem que ser forte para que possa obter o controle. Ele achava que o homem vive em constante conflito, constante guerra e por isso a necessidade de um poder absoluto. Diferentemente, Locke achava que a sociedade deveria buscar a solução dos problemas. Achava que o homem era capaz de viver em sociedade sem tantos conflitos. Enquanto Hobbes achava que o homem, em seu estadio natural era de guerra, Locke achava que era de paz. Locke, um dos precursores das idéias liberais, defendia ainda o direito à propriedade, mas que esta propriedade fosse fruto do seu trabalho, do trabalho de cada um, o que é muito diferente do conceito de propriedade que temos na sociedade atual.Não podemos negar a importância de cada um destes pensadores para a vida em sociedade. Mas também não devemos parar no tempo e achar que está tudo resolvido. Existem muitas coisas na sociedade contemporânea que precisam ser melhoradas e isto depende dos encaminhamentos e da forma que vivemos atualmente. A divisão do poder, defendida por Montesquieu foi, sem dúvida, um avanço para as relações sociais e o Estado, mas devemos buscar outras alternativas que paralelamente se articulem com os poders constituídos e, desta forma, o Contrato Social ser realmente cumprido e respeitado. Onde cada um faça a sua parte sem ter que recorrer a meios não convencionais ou “ilícitos” para ter acesso ao que o Estado se comprometeu, se propôs a atender, a disponibilizar.(*)Adeildo Vila Nova é diretor da Associação Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista – AFROSAN e aluno do curso de Serviço Social do Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE