CIRURGIA BARIÁTRICA, UMA CONQUISTA DO CONSUMIDOR!
Autor: Henrique Guimarães Advogados | Publicado: 2011-08-06T17:43:00-07:00

 Henrique Guimarães  
Foto: DIV


Os planos de saúde se recusam a fazer essas cirurgias, mas estão perdendo nos tribunais
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O    mercado da estética movimenta anualmente bilhões em todo o mundo. Isto    significa que a preocupação com a aparência faz parte da vida de quase    todas as pessoas. A obesidade além de um problema estético e que afeta  a   autoestima, representa um grave problema de saúde pública, já que  esse   mal oferece variados riscos à saúde humana. Em décadas de estudos    médicos, terapias, remédios, o método mais eficaz e contundente para    combater esse mal foi mesmo a cirurgia de redução de estômago.

  A    prova disso é que na última década o número de cirurgias deste tipo    cresceu mais de 500%. O Brasil é hoje o segundo país onde mais se    realiza este tipo de intervenção, perdendo apenas para os Estados    Unidos. A previsão da &nbsp;Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e    Metabólica (SBCBM), é de que somente em 2011, 70 mil brasileiros vão    realizar esta cirurgia.

O problema para os consumidores é que  a maioria dos Planos de Saúde têm   recusando, sistematicamente, ao longo  dos anos, a realização deste   procedimento. As principais alegações são  que a cirurgia bariátrica   seria meramente estética, que seria uma doença  pré-existente ou a   ausência de previsão contratual. Sem alternativa, os  consumidores têm   recorrido ao Poder Judiciário através de milhares de  ações pleiteando a   realização obrigatória da gastroplastia (cirurgia  bariátrica).

A boa notícia é que estão chegando aos Tribunais  Superiores os recursos   das seguradores contra as liminares que  autorizam as cirurgias, e têm   sido confirmadas sistematicamente as  decisões de 1ª instância,   reconhecendo o direito dos consumidores  realizarem as cirurgias   inteiramente custeadas pelos planos de saúde.

O  Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, reconheceu que a    redução de estômago não é meramente estética e que se revela essencial à    sobrevida do segurado que sofre de outras enfermidades decorrentes da    obesidade em grau severo. Por essa razão, é ilegal a recusa da    seguradora em cobrir as despesas da cirurgia. Outras decisões têm    admitido as intervenções independente do tempo de carência do plano,    mais um ganho importante na luta dos consumidores.

Até mesmo a  cirurgia plástica para a retirada de excesso de peles, após   a  bariátrica, têm sido admitida como necessária ao tratamento dos    pacientes obesos, devendo também ser custeada pelo plano. No julgamento    do Resp 1.136.475, o relator do processo, ministro Massami Uyeda   decidiu  que: "É ilegítima a recusa da cobertura das cirurgias   destinadas à  remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem   necessárias ao  pleno restabelecimento do segurado acometido de   obesidade mórbida"

Retumbante  vitória dos que não aceitaram as imposições dos planos de   saúde. É a  prova de que os consumidores entenderam que vale a pena   lutar pelos seus  direitos! É isso, consumidor consciente é consumidor   bem informado.