POLÊMICAS E AUTÊNTICAS
Autor: Tribuna do Caeté | Publicado: 2016-05-06T08:54:00-03:00

COMBATE À
CORRUPÇÃO - Estive registrando o último dia do evento coordenado pelo
Ministério Público do Pará, iniciado na quarta feira e encerrado na
sexta-feira, com presença dos promotores de Bragança, Bruno Bekembauer e Daniel
Barros. O evento lotou com setores de todo o MP do Pará e representações dos
TCE e TCM. Houve manifestação do Presidente da ALEPA,Deputado Márcio Miranda,
falando do seu trabalho, cortando nas raízes dos vícios do órgão, privilégios
abusivos, como os 14º e 15º salários dos deputados, auxílio moradia, ajudas de
custo no início/término do mandato, pagamento de sessões extras, previdência
(IPASEP), remunerações abusivas de servidores e outras benesses. Ele restituiu
significativos recursos ao estado, em benefício de outras prioridades sociais,
sendo muito aplaudido e detentor de colar de mérito ético conferido pelo CNPM. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em seguida, houve
manifestação pelo integrante do CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público),
pelo Promotor Flávio Jorge Nóbrega, enfatizando o combate pelo órgão, sem
"mordaças" que já tentaram lhes impor, ele disse que mais de 200
bilhões são desviados, com 2, 3% do PIB com a corrupção, principalmente nas
prefeituras do interior, licitações viciadas em pequenas cidades, corroendo
recursos da educação e da saúde, sendo mais de 30% desviados por fraudes em
processos comandados e sem concorrência. Disse que é importante uma legislação
que encerre o ciclo de "cargos de confiança" de gestores, em prol de
servidores efetivos e concursados, entre outras questões, como a colaboração de
ONGs de Controle Social, como a Transparência Brasil, Observatório Social e
outros, pela sociedade para denunciar desvios de recursos em suas cidades.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O último participante a
pronunciar-se, foi o representante do Superior Tribunal Federal, Juiz Mauro
Luiz Câmpio, sobre o trabalho conjunto inclusivo de setores éticos da política,
com alguns entendimentos jurídicos e sentenças já proferidas envolvendo
práticas ilícitas comuns na maioria dos gestores. A Corrupção deve ser
combatida inclusive no seio das famílias e praticada pela própria sociedade,
citando a compra e venda de votos pela grande maioria de candidatos a cargos
políticos.




DEMUTRAN - Em nosso último contato com o prefeito Nelson em nossa
redação e no evento do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE que ele recebeu na
Estação das Docas, o mesmo me informou que estariam retornando ao DEMUTRAN,
para onde fizeram concurso público, dois GD, um, ora na Câmara municipal e
outro no setor de arrecadação da prefeitura. Um destes nos confidenciou, foi
objeto de solicitação política da ex-presidente da Câmara, Rosa Chagas. O
vereador "Preto do Gás", teria comunicado tal irregularidade ao
Ministério Público, que cobrou do gestor a irregularidade e protecionismo possivelmente
até ilegal, da ex-vereadora e Presidente da Câmara. Servidores só poderão ser
cedidos a órgãos diferentes de sua finalidade, se justificado por qualquer
afinidade técnica especializada, não por puro paternalismo politiqueiro. Qual é
a posição da ora Presidente, a edil Irene Farias, sobre este assunto?

INVENTÁRIO DE BENS E MOBILIÁRIOS - Aliás, Sr. Prefeito, o Sr
sabe do que estamos nos referindo? Não só V.Sa, mas alguns Secretários, DAS,
Assessores e certos improvisados? Isso faz parte da Burocracia Organizacional
de qualquer gestão, órgãos públicos. Mas, existe na sua isto, Prefeito?
Inventariar, em gestão, significa registrar toda e qualquer aquisição de
material permanente, neste caso, chamo atenção para pequenos objetos, como
filmadoras, máquinas fotográficas,computadores e
outros, objetos, que na mudança de uma gestão municipal ou de gestões de
secretários, podem ser apropriadas por agentes que as operam. Na semana
passada, contatamos uma secretária sobre este assunto, ela disse desconhecer
tais detalhes. Cremos, que por se tratar de material público, adquirido com
recursos de nossos impostos, tal detalhe é desconhecido e não observado pelos
gestores. o prefeito poderia perquirir os secretários sobre este assunto,
passando a exercerem controle sobre a posse e responsabilidade desse material.
Abordo tal assunto, por nossa atenção ter sido despertada para possibilidade de
apropriação indevida de material por alguns portadores de alguns similares até
mesmo desde gestões anteriores. O Sr. tem de fato auxiliares, por acaso,
assessoria competente, qualificada, responsável, prefeito, ou só hospedeiros do
poder em sua gestão? Embora haja gratas exceções contudo). Todavia entretanto,
mais uma vez, nossa assessoria é gratuita, como parte de nosso profissionalismo
na burocracia em lides, na especialidade de "Escrita e Fazenda",
experiência vivida na MB, observado controle e guarda ética e transparente de
bens públicos. Mas na politicagem de administrações municipais, observo
vandalismo e muita ladroagem com raras exceções!

MINISTÉRIO PÚBLICO &amp; O TRANSPORTE CLANDESTINO - O
Promotor Bruno Bekembauer Damasceno, emitiu a Recomendação 3PJB, de 19/05/16,
sobre providências legais quanto as penalidades contra o transporte clandestino
no município, em motos, após audiência com o prefeito municipal, polícia
militar e DEMUTRAN. Considerando a legislação em vigor, além da ineficiência de
fiscalização, inclusive no transporte ilegal de passageiros, com fins
lucrativos, sem atendimento as normas específicas
para tal finalidade.inclusive, por exposição de passageiros a riscos físicos e
materiais. Que se detidos, são passíveis de detenção de 3 meses a um ano, entre
outras punições. Os agentes aptos para tal fim, tem que sebmeter-se as várias
exigências legais, como: ser habilitado, ter cursos específicos, com os
veículos devidamente licenciados e registrados nos órgãos afetos. Entre os
itens acordados pelo MP e o Prefeito Nelson Magalhães, está a concessão de mais
75 novas autorizações, fato que vem se contrapor aos interesses corporativos da
categoria, devido o aumento da concorrência decorrente da crise econômica. O
edil "Preto do Gás, além da classe, já se manifestam contrários as novas
concessões.

GESTÃO – Um abaixo assinado com ampla participação da
sociedade, taxistas, mototaxistas, transeuntes diversos, além dos cidadãos de
prioridade, idosos, gestantes, deficientes físicos, engrossam abaixo assinado
para postular junto ao MP, determinar ao gestor municipal devidas providências
para desocupação de vias públicas, principalmente no centro da cidade, onde
estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, pizzarias,lanchonetes e
vendedores informais, privatizam calçadas e até
metade de vias de escoamento de transito, para suas atividades, impedindo e
violentando o direito coletivo de ir e vir dos cidadãos, sob iminentes riscos
de acidentes, danos físicos e até de vida. Exemplos, na avenida Nazeazeno
Ferreira, Lanchonete ao lado da Extrafarma. O cara alargou a calçada, enche-a
de mesas e cadeiras, frente a sinal de trânsito. O cidadão não pode usar a
calçada e vai para o meio da via, disputando espaço com os veículos, assim
como, na orla, pizzaria na avenida Visconde do Rio Banco, ao lado, ruela
estreita, Cássio Queiróz, ao lado Hotel Solar do Caeté, na rua frente a Praça
Antônio Pereira, várias barracas no leito da rua, de venda de comidas, além de
outros trechos, não menos irregulares gerando situação ilegal e periculosa. Há
tempos, esta flagrante irregularidade ao direito coletivo ocorre, sem nenhuma
providência da gestão, cremos, para não sofrerem desgaste popular e político.
Não observam um tal Projeto de Mobilidade Pública ou o código de posturas,
letras mortas. Podem ser obrigados a tomar providências por meio de Ação
Popular ou Civil Pública. O que dizem os cidadãos e isentos, conscientes de
nossa Pérola? Os que têm&nbsp; a coragem e não
ficam em cima do muro. Cadê os vereadores eleitos pelo cidadão para
representá-lo condignamente?

POLITICA &amp; SUJEIRAS - Já começaram as sujeiras da
campanha política. Hoje em certo comércio da cidade, um personagem da
garimpagem política exibiu gravação num watsap, em que dois empresários, jovens
potenciais candidatos a vereador, insultavam-se mutuamente, taxando-se de
caloteiros, estelionatários e outros epítetos picaretas, esparramando detalhes
sobre as trapalhadas em negócios, com cheques sem fundos, calote em transações,
transporte escolar, construções, calotes e direitos
trabalhistas não saldados com trabalhadores inclusive. Bem conhecidos na região
e de boas linhagens familiares, fiquei estarrecido com a baixaria, demonstrando
suas personalidades, até lamentando porque os conhecemos. São estes atributos
que oferecem ao povo bragantino, pleiteando serem seus representantes no
legislativo? Mas setores do povo, que vende, troca, dá votos por favores, normalmente,
como tem sido prática na região, vem priorizando candidatos com este perfil.
Tadinha de Bragança, já tão embaçadas por alguns seus representantes políticos.
Fuxicaria e Insultos de baixo grau, até tenho por eles amizades. Afinal, não
sou juiz, carrasco ou Deus para julgá-los. Mas são dois potenciais
Despreparados como futuros Legisladores. Vota Povão!

MOBILIDADE URBANA – A gestão&nbsp; municipal brevemente deverá ser acionada pelo
Ministério Público ou através de uma Ação Popular ou Cível Pública, sobre as
dificuldades e riscos inclusive dos cidadãos transitarem em segurança pelas
vias públicas de Bragança, privatizadas por ambulantes informais, comércio
noturno de lanchonetes, restaurantes e pizzarias, como vemos no centro
comercial, em pontos como a avenida em frente aos mercados de peixe, de carne,
e a noite, na orla, com pizzarias na avenida Visconde do Rio Branco e na rua
Cássio Queiroz, na avenida Nazeazeno Ferreira, onde ocupam com mesas as
calçadas e metade das ruas, obrigando os cidadãos transeuntes, idosos,
gestantes, deficientes físicos, a disputarem espaço com veículos, sob iminente
risco de serem atropelados. Isto na prática, como omissão da gestão, é
violência expressa, conivência quanto a prefeitura prevenir e assegurar o
direito constitucional de ir e vir, dos cidadãos. Haveria projeto envolvendo a
Mobilidade Pública. Entretanto, não passou de despesas com tal pagamento e
nenhuma medida até hoje foi tomada por parte da gestão. Lamentável. O MP deverá
acionar a comuna com TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA para cumprir tal
obrigação".

POSSE NA 1ª URE - Estivemos na posse da atual diretora da 1a
URE, Profa. Ana Assunção lhe perguntei, sobre se a sua antecessora não tinha
sido convidada, para prestar detalhes a nova diretora, profa. Ana Assunção sobre
o andamento da gestão burocrática do órgão. Para a sociedade ver a nocividade
da politicagem no país. Lamentável, como um agente público que assume um órgão,
não recebe a passagem da função detalhadamente, a situação pelo repassador. Isto é uma esculhambação e desrespeito com o
patrimônio público. Não é apenas nas URES, mas geral. Também perguntei se estava havendo represália política
sobre pessoas ligadas a ex-diretora. Ela afirmou que não convidara Eulina pelo
constrangimento. Agentes políticos quaisquer, desde que conscientes, deveriam
passar por cima de vinditas com altruísmo, deixando suas dissidências para o
plano partidário, lamentável. E que não estava havendo qualquer represália, mas
ações profiláticas burocráticas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Não temos nada contra a Ana ou quaisquer, até
porque não me submeto a favorecimentos políticos para ter isenção de ânimos com
ninguém, Apenas como jornalista de personalidade, isento, fizemos perguntas que
acho razoáveis para levar a sociedade algumas práticas ultrapassadas no serviço
público, ainda mais na área da educação, Enquanto eu fizer imprensa, será
assim, não terei amigos, tampouco inimigos! Que Deus me dê discernimento e
isenção até para não ser vulgar, como outros belos fantasiados repórteres...de
fancaria. Desejamos feliz gestão para a Ana, onde toda a família são bons
amigos! A posse foi ultra prestigiada, o salão do IST lotou, baita mídia para
uma simples função de escalão estadual, manias provincianas aliás, tão comuns
em Bragança! Fui convidado mas não para bajular, mas para xeretar detalhes e
comentá-los a sociedade com isenção e avaliações críticas positivas ou
negativas.

MÍDIA JORNALÍSTICA - Setores de mídia em marketing da gestão
do prefeito Nelson Magalhães, nos contataram para incluirmos nesta edição, 2
páginas alusivas a ações do prefeito. Condicionamos a propaganda, a pagamento à
vista, em moeda. Até, porque, temos 5 notas fiscais não saldadas, pelas quais o
setor de arrecadação nos cobra 5% de ISS, além de outras, ainda mais com Juros
e multas abusivas ilegais, não respaldadas em legislação, de cerca de 50%,sob
alegação de atraso. Isto na prática pode
inviabilizar nossa circulação normal. Essas notas da prefeitura, são ainda de
2015. Hoje, um setor que presta serviços a prefeitura, conforme licitação, já
"cutucado" por mim, sobre o que de efetivos serviços presta a
prefeitura, nos contatou por e-mail, propondo-se a vir na redação, pagar a
inserção publicitária e conversar conosco, não sabemos o assunto em pauta.
Depois nos solicitaram ir na firma. Não aceitamos e aguardamos virem cá, já que
o interesse é deles, fora suas intenções, que poderia ser, testar nossa
Licitude.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas juridicamente, não seria
ilegal editarmos mídias pagas por quaisquer agentes. Não fizeram mais contato
conosco. Enrolação? Ou testar a nossa acessibilidade para fazer acordo de
Bastidores? Assim, cada vez mais reafirmamos nossa convicção de que algo pode
estar rolando nos bastidores da política gestorial municipal! Mas com todos os
percalços em nosso caminho editorial, ainda detemos credibilidade, alguns
amigos, inclusive gestores, empresários, comerciantes, assinantes, a Griffo
Comunicação, acreditam em nosso trabalho,feito com Licitude, Isenção, Ética.
Pensamos em juridicamente, transferir a matriz do jornal com domicilio para
outro município próximo, ficando aqui apenas com representação, com a filial do
jornal. Pelo menos, até passarem os 8 meses que ainda restam desta gestão. A
quem apoiamos na campanha eleitoral e nunca buscamos privilégios quaisquer.
Reeleição?

AJURUTEUA- A Orla da Praia de Ajuruteua vem sofrendo os
efeitos das ondas fortes. Parece que por ali passou um pequeno Tsunami, Somente
hoje pudemos chegar até lá, até porque, para nós, chega de verificarmos tanta
demagogia de políticos que nada somam, até porque a maioria sequer tem qualquer
conhecimento de causa desse assunto. Só resta as autoridades, tentar tomar
medidas preventivas para a segurança física, vital da comunidade, e os
moradores se prevenirem de danos ambientais maiores. 

INVESTIGAÇÃO- Alguns arrogantes e pretensiosos em
desmoralizar ou intimidar jornalistas, inclusive, mandando-os se retirar
(repórteres) da prestação de contas supostas? Hoje fui novamente ao Ministério
Público, levar exemplar da Tribuna do Caeté ao Promotor Daniel Barros, onde
continuamos cobrando da Câmara municipal e do MP, como fiel garantidor das
leis, no caso a Lei de Acesso a Documentos Públicos, a determinar a presidência
abrir uma quase "caixa preta" até hoje
quase indevassável, do emprego de recursos públicos, repassados pela prefeitura
de Bragança, hoje, no valor de cerca de R$ 249 mil, aos quais, sequer alguns
vereadores, supostos representantes da sociedade, tem acesso. Pode bragantinos?
Cidadãos cultos, independentes, conscientes e eleitores que pagam impostos
traduzidos neste Duodécimo! Sua Exa, o Promotor me disse que oficiou as
Presidências das Câmaras Municipais de Bragança e Tracuateua, exigindo a
documentação financeira da câmara. No caso as prestações dos 3 quadrimestres de
dois ex-presidentes do legislativo bragantino. Os Promotores atuais, Daniel
Barros e Bruno Bekembauer, tem sido "osso duro", na garganta de
vários prefeitos da região, vereadores, levando-os as barras da justiça. Outro
dia, estive no Fórum de Urumajó, com o Promotor e o receptivo meritíssimo juiz,
Dr. Gil Barbosa, eles dando audiência para um cidadão simples, cremos,
analfabeto e carente, não quis me promover com atos deste simples cidadão, como
é costumeira a prática por alguns ícones da imprensa de Bragança. Que Deus me
ilumine e proteja! 

COVARDIA? DESVIOS? ARBÍTRIOS? - Ora, quem usa Pseudônimos
para esconder-se em acusações quaisquer, inclusive envolvendo práticas
informais de agentes políticos, não passa de meros covardes, mesmo assim, ainda
infelizmente, recebem aval de curtidores, comentaristas e outros, que não tem
juízo de valor sobre essa prática nefanda, de alguns vândalos. Recentemente foi
postada uma foto, por um desses clandestinos, de um veículo, que seria de certo
cidadão ligado a autoridade, carregando sacos de
cimento de certa obra em andamento do município de Bragança. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Não sabemos da motivação, se covardia ou cooptação, a postagem com a
foto comprobatória da noticia, parece que foram retiradas da página, que foi
impressa por nós, até para fazermos investigação sobre a procedência da
notícia. Então, fomos ao local da obra entrar em contato com o responsável, que
não estava no local, mas o portão estava aberto. 
Aí como trata-se de patrimônio público,não privado,
adentramos para contatar com o encarregado, mestre de obras. Então, um cidadão,
que se disse vigia, mas não tinha qualquer identificação que o caracterizasse
como tal, nos censurou de termos ali entrado (o portão estava aberto), e impôs
nos retirarmos do local, que é patrimônio público, no caso, o Mercado de Carne.
Protestamos contra sua atitude, já que fazemos jornalismo isento, somos bem
conhecidos como cidadão na cidade, advertindo-o que, se constrangidos, com
violência, o demandaríamos na justiça e registraríamos o desvio de cimento de
uma obra pública, a Policia Civil ou ao MP, para a devida apuração de desvios
de material de construção adquiridos com recursos dos cidadãos bragantinos que
poderiam os responsáveis, responder junto a justiça, até com desgaste as
lideranças governamentais de nossa cidade!
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Mexer conosco, é como assanhar um “ninho de surucucus”. Não tememos
represálias, processos ou retaliações quaisquer! A imprensa é livre, até para
chegarmos, inclusive como cidadão, até o Ministério Público para denunciar qualquer
cerceamento a nossa prática jornalística no sentido de bem informar a sociedade
bragantina!

TCM REPROVOU CONTAS- A Corte Auditora do Tribunal de Contas
dos Municípios reprovou as contas do ex-vereador presidente da Câmara municipal
acima mencionado. O conselheiro relator foi Sérgio Leão, Além de imposição de
multas e encaminhamento de cópia do Acordão no. 28.879 da decisão ao Ministério
Público Estadual, a fim de que o mesmo responda pelas irregularidades, além de
possivelmente, ao Tribunal Regional Eleitoral, para
cumprimento de disposições da Lei da Ficha Limpa com possível inelegibilidade
do ex-presidente da Câmara para as próximas eleições municipais. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Atualmente Dário é membro do Partido Progressista em Bragança. O acórdão
nos foi repassado pelo prefeito Nelson Magalhães, que vem sendo objeto de
acirradas críticas administrativas pelo ex-gerente da TV Bragantina na gestão
do padre, e que após seu desligamento, foi apresentador de programas das
TVs&nbsp; Mania e SBT. Bem, eu não adivinho
notícias, contudo sou isento e imparcial. Mas até que o prefeito, que tem à sua
disposição um staff de Assessoria de Gabinete de Comunicação na TV Bragantina,
com Carla Brito, Jota Bahia, Alex Ribeiro, Luciana Barros, também deveria
repassar através da TV oficial da prefeitura tal notícia, tirando um pouco o
foco das matérias policiais sobre os pobres delinquentes da Delegacia de
polícia. Tais notícias, envolvendo ícones do sistema político local, é de sumo
interesse para a sociedade bragantina, como subsídios às próximas eleições. Né
mesmo telespectadores conscientes, politizados e bem informados e isentos
comunicadores?