PGR denuncia Lula, Dilma e ex-ministros por organização criminosa
Autor: LAGES 78 | Publicado: 2017-09-06T07:02:00-03:00


Além dos 
ex-presidentes, também foram denunciados Palocci, Mantega, Gleisi, 
Edinho e Paulo Bernardo por crimes cometidos contra a Petrobras de 2002 a
 2016



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                              Da Redação
                          

        


Dilma, Lula e Gleisi: os três foram denunciados pela PGR (Mídia Ninja//)

A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016.&nbsp;Também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari&nbsp; Neto, que já está preso pela Operação Lava Jato.

Segundo o procurador-geral da República, os denunciados “integraram e
 estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em
 que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da
 República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial 
contra a administração pública em geral”.

A denúncia inclui apenas parte do núcleo político da organização, 
segundo Janot, que era composto também por membros do PMDB e do PP”, mas
 a conduta desses agentes públicos, afirma, são objeto de outros 
inquéritos. A base da denúncia são as investigações da Operação Lava Jato,
 que, de acordo com o procurador-geral, desvendou “um grande esquema 
criminoso envolvendo agentes públicos, empresários e 
operadores&nbsp;financeiros, voltado para a prática de delitos como corrupção
 e&nbsp;lavagem de ativos, relacionados, mas não restritos” à Petrobras.

Segundo ele, os envolvidos formavam uma organização criminosa 
complexa,&nbsp;estruturada basicamente em quatro núcleos: político (formado 
por partidos e seus integrantes); econômico (empresas que pagavam 
vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do 
núcleo político; administrativo (funcionários de alto escalão da 
administração pública); e&nbsp; financeiro (operadores que concretizavam o 
repasse de propinas).

“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado,&nbsp;amplo e 
complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura 
de vínculos horizontais, em modelo cooperativista,&nbsp;nos quais os 
integrantes agem em comunhão de esforços e&nbsp;objetivos, bem como em uma 
estrutura mais verticalizada e hierarquizada,&nbsp;com centros estratégicos, 
de comando, controle e tomadas&nbsp;de decisões mais relevantes”, afirma 
Janot.

De acordo com a denúncia, alguns membros do PP, PMDB e PT,
 entre&nbsp;outros, dividiram entre si, diretorias da Petrobras e indicavam 
determinadas pessoas que eram essenciais para implementação e manutenção
 do projeto criminoso.”

Janot afirma que, em relação ao PMDB, as evidências apontam pra uma 
subdivisão interna de poder entre o PMDB do Senado e o da Câmara, tendo 
sido instaurados inquéritos diversos perante o STF para investigar cada 
um desses grupos. Para o procurador-geral, no entanto, os “fatos devem 
ser analisados no contexto de uma única organização criminosa complexa”.


Foro
Apesar de apenas a senadora Gleisi Hoffmann ter foro privilegiado, 
Janot recomenda que as denúncias contra Lula, Paulo Bernardo e Vaccari, 
por estarem ligados às irregularidades envolvendo a senadora, devem 
tramitar perante o STF e não na primeira instância.

Vaccari e Paulo Bernardo são réus hoje em ação que tramita na Justiça
 Federal em São Paulo por desvios no Ministério do Planejamento (do qual
 Paulo Bernardo era titular) entre 2009 e 2015. Já Lula é réu em ação na
 Justiça Federal do Distrito Federal por irregularidades na concessão de
 empréstimos para a Odebrecht executar projetos no exterior. Janot pede 
que as duas ações sejam remetidas ao STF.

Entre as empresas listadas como integrantes do núcleo econômico da 
organização criminosa estão a Odebrecht, a Camargo Correa, a OAS, a 
Mendes Júnior, a Galvão Engenharia e a Engevix, mas essas empresas já 
são alvo de ações penais e muitas delas já foram condenadas. A intenção 
da denúncia agora é atingir apenas o núcleo político da organização.

Também são citados na denúncia, mas já são investigados, réus ou 
condenados em outras ações pessoas do núcleo administrativo, como Paulo 
Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras.


Valores
Segundo Janot, o esquema desenvolvido pelo grupo petista denunciado 
chega a 1 bilhão e 485 milhões de reais, além de terem contribuído para 
que o PP desviasse 391 milhões, o PMDB do Senado, 864 milhões, e o PMDB 
da Câmara, 350 milhões. “Os crimes praticados pela organização geraram 
prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da 
Petrobras, o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões de reais,
 conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União.”

Janot destaca ainda que, apesar de integrar a mesma quadrilha com PP e
 PMDB, o PT sempre teve papel mais relevante na organização criminosa&nbsp; 
em razão da concentração de poderes no chefes do Executivo, no caso, 
Lula e depois Dilma. “Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi
 uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis 
pela&nbsp;constituição da organização e pelo desenho do sistema de 
arrecadação&nbsp;de propina, seja por que, na qualidade de presidente da 
República&nbsp;por oito anos, atuou diretamente na negociação espúria em 
torno da&nbsp;nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de 
forma&nbsp;indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB 
para&nbsp;que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos 
no&nbsp;âmbito do Congresso Nacional”, afirma.

“Acrescente, ainda, que, mesmo após a sua saída da Presidência da 
República, Lula continuou a exercer liderança do núcleo político da 
organização até maio de 2016, em razão da forte influência que exercia 
sobre a então&nbsp;presidente Dilma”, diz. Ele ressalva, no entanto, que a 
partir de 2016 há uma reformulação da organização criminosa, com os 
integrantes do PMDB da Câmara passando a ocupar esse papel de destaque 
dentro da organização.


Punição
Na denúncia, Janot pede a condenação de todos com base no artigo 2º 
da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), sancionada pela 
própria Dilma. A pena é de prisão de três a oito anos e multa, mas no 
caso de Lula e Dilma tendem a ser aumentadas em razão do posto de 
comando que ocupavam. O procurador-geral também a perda da função 
pública, a devolução de 6,5 bilhões de reais à Petrobras , além de 
outras reparações que somam 500 milhões de reais.

Entre as testemunhas arroladas por Janot estão os empresários Emílio e
 Marcelo Odebrecht, Joesley Batista e Léo Pinheiro (ex-presidente da 
OAS), além de executivos de várias empreiteiras e da JBS e do 
ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também ligado ao PT.


Defesa
A defesa de Lula disse que a denúncia contra o petista e outras lideranças do partido é uma tentativa do MPF&nbsp;de tirar o foco do&nbsp;escândalo envolvendo as gravações&nbsp;entre o executivo&nbsp;Joesley Batista&nbsp;e o diretor de Relações Institucionais da JBS,&nbsp;Ricardo Saud. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, as colaborações premiadas são “ilegais e ilegítimas”.

“Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de 
mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou 
qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É 
mais um ataque ao estado de direito e à democracia”, disse Martins. “O 
protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do 
MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade
 das delações premidas no país.”


A defesa do ex-ministro&nbsp;Guido Mantega&nbsp;que
 é contraditório a PGR apresentar uma denúncia no dia em que foram 
veiculadas as gravações de conversas entre os delatores da JBS.&nbsp;“É no 
mínimo contraditório que, num dia histórico, quando o Brasil se depara 
com a desfaçatez dos delatores e sua disposição ao teatro e à 
dissimulação, a PGR resolva oferecer denúncia usando como prova 
basicamente a palavra de delatores, antes de empreender uma apuração 
mínima para saber se as acusações possuem algum elo com a realidade”, 
diz a nota assinada pela advogada&nbsp;Mariana Tranchesi Ortiz.

O advogado&nbsp;Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa o ex-tesoureiro&nbsp;João Vaccari Neto,
 afirmou que a denúncia apresentada pela PGR é “surpreendente” e 
“totalmente improcedente”.&nbsp;“Enquanto tesoureiro do PT, [Vaccari] cumpriu
 seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais 
sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo 
recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro 
da lei e com absoluta transparência”, disse D’Urso. “O Sr. Vaccari 
continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as 
acusações que lhe são dirigidas haverão de ser rejeitadas.”

O PT, presidido pela senadora&nbsp;Gleisi Hoffmann (PR),
 emitiu comunicado dizendo que a denúncia “parece uma tentativa do atual
 procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também 
envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele 
se prepara para deixar o cargo”.


“Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos 
Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem 
denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que 
tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente. Esperamos 
que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça 
brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias 
sem provas apresentadas contra o partido”, disse.

A defesa do ex-ministro&nbsp;Antonio Palocci&nbsp;disse que só irá se manifestar quando tiver ciência do conteúdo da denúncia.


As defesas de Dilma, Edinho Silva e Paulo Bernardo não foram localizadas.