Na torcida!
Autor: Fabinho Mal | Publicado: 2011-01-23T20:04:00-08:00

Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança                 Casamento gay tem tudo para ser arpovado no Brasil em fevereiro. Entenda tudo aqui                                                          De forma discreta, quase  silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder  judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de  Janeiro Sergio Cabral que pede mudanças na lei do casamento para que  homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do  governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários  homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam  equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência,  auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo,  Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido,  automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que  decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem  possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e  será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance  de ele ser aprovado é enorme.

Tudo muito bem explicadinho
O  relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está  finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em  suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do  Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O  texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação  que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar,  no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos  quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil. 

É  o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser  permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto  cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do  Supremo já se posicionaram a favor da matéria em outras ocasiões, como a  Ministra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres  Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o  casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em  decisões recentes e isoladas o Tribunal sinalizou ser favorável à causa.  "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela  surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto. 

É práxis entre os  Ministros não darem entrevistas sobre processos ainda não votados, como é  o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de  Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país  que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em  praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio  Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são  levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.

Carlos  Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for  consagrada, pega todo mundo”. Isso significa que caso o STF julgue  procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos  nós poderemos nos casar. 

Presidência a favor
Nos  bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse  entendimento. E tem mais: o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se  favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela  presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo  FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O  texto oficial enviado pelo Planalto aos Ministros lembra que a  Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a  intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação. O texto foi  enviado em 2009, com Lula presidente. Mas o parecer da AGU que defende a  união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da  União, agora sob comando de Dilma. 

Vale lembrar, ainda, que o  Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública  _nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões  da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos  contrários ao casamento gay podem espernear a vontade, de nada  adiantará.