A VERDADE DA AREA ATUALMENTE OCUPADA PELO 23º BPM-LEBLON
Autor: ANA AMELIA MELLO FRANCO | Publicado: 2011-06-03T11:37:00-07:00

A VERDADE DA AREA ATUALMENTE OCUPADA PELO 23º BPM-LEBLON A CASA DA VOVÓ! RESIDENCIA FAMILIAR !&nbsp;HISTORICO DO TERRENO.D.Maria Emilia Fleury Cavalcanti de Albuquerque e D.Joana Calvancanti de Albuquerque Figueira de Mello (viscondessas de Albuquerque)eram proprietárias de uma extensa área de terras no Leblon ,divididas devido ao tamanho em 06 áreas distintas (vide planta do arquivo nacional e anexada ao espolio de Jose Cesário Alvim Filho em anexo) bem como em anexo a este processo.1- Área de &lt;span&gt;121.000m2&lt;/span&gt; da qual D.Maria Emilia F.C.Albuquerque era proprietária de&nbsp;½. &lt;span&gt;(60.500 m2)&lt;/span&gt;&nbsp;E D.Joana C.A.Figueira de Mello era proprietária de&nbsp;½ .&lt;span&gt;Ficando cada uma com 60.500 m2.&lt;/span&gt;2- Área –&lt;span&gt; Área de 85.200m2&lt;/span&gt;&nbsp; Pertencente a Emilia Maria Cavalcanti de Albuquerque de Cesário Alvim (filha de Maria Emilia) &lt;span&gt;Área de 85.200m2&lt;/span&gt; (vide planta em anexo)
3- Área de &lt;span&gt;14.886 m2.&lt;/span&gt;&nbsp;Pertencente a D.Maria Emilia Cavalcanti de Albuquerque (1/2) e D.Joana C.A.Figueira de Mello (1/2) de &lt;span&gt;14.886 m2.&lt;/span&gt;Ficando cada uma das irmãs com 7.443m2(vide planta em anexo)
4-Área de 11.624 m2 Pertencente a Emilia Maria Cavalcanti de Albuquerque de Cesário Alvim (vide planta em anexo).
5-Área de 4.770m2 Pertencente a D.Maria Emilia C.de Albuquerque&nbsp;½&nbsp;(2.385m2) e D.Joana C.A Figueira de Mello (2.385m2)
6- Área de 16.060 m2 Pertencente a Emilia Maria Cavalcanti de Albuquerque de Cesário Alvim (casada em comunhões de bens com Jose Cesário Alvim Filho)Irmão de Sylvia Cesário Alvim de Mello Franco.(vide planta em anexo).Esta área foi durante muito tempo residência de Emilia Maria e Jose Cesário Alvim Filho (denominada de “A CHACRINHA” como o casal não tinha filhos e a irmã de Jose Cesário Alvim filho ,Sylvia Cesário Alvim de Mello Franco havia morrido deixando órfãos seus filhos com Afrânio de Mello Franco ,que lá passaram a maior parte de sua infância,morando com os tios.&nbsp;A Área de desapropriação tanto do quartel do 8ºBatalhão Motorizado da Costa quanto a entrada de numero 1019 da Bartolomeu Mitre , A AREA DESAPROPRIADA PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL foram desapropriadas (2duas) uma para a UNIÂO e outra para a PREFEITURA da área de 16.060m2 e acrescentando a esta área de propriedade do casal outra área pegada e continua também de propriedade do mesmo casal ,formando um todo de grande proporção, chamada na época de&nbsp;“ A CHACRINHA” Pertencente a JOSE CESARIO DE ALVIM FILHO E LEGADA NA INTEGRA AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO- OS FILHO DE SYLVIA = MARIA DO CARMO DE MELLO FRANCO NABUCO, ANA LEOPOLDINA DE MELLO FRANCO CHAGAS, AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO,AFRANIO DE MELLO FRANCO FILHO,CAIO DE MELLO FRANCO,ZAIDE DE MELLO FRANCO CHERMONT E JOÃO VICTOR DE MELLO FRANCO.
AREAS DESAPROPRIADAS (referente a área a nos desapropriada e atualmente esta o 23BPM Leblon)1-EM OUTUBRO DE 1942 A UNIÃO,COM BASE NO DECRETO 10.358 DE 31/08/1942 ,QUE DECLARANDO ESTADO DE GUERRA,SUSPENDEU AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS,DO ART 122,Nº 14 DA CONSTITUIÇÃO DE 1937,CONSERNANTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE,APOSSOU-SE DE 6.098,08 M2 PARA CONSTRUÇÃO DO 8º GRUPO MOVEL DE ARTILHARIA DA COSTA &nbsp;atual 23º BPM Leblon,ESTA AREA (6.098,08 m2)ENTÃO&nbsp; SITADA ACIMA JÁ FOI DESAPROPRIADA E&nbsp; JÁ FOI FEITO O PAGAMENTO PELA UNIÃO AOS FILHOS DE SYLVIA NAS SUAS FRAÇÕES HEREDITARIAS RESPECTIVAS A SEUS QUINHÕES E PAGAS&nbsp; PELA UNIÃOCONFORME COMPROVA AS GUIAS DE PAGAMENTO EM NOME DOS RESPECTIVOS FILHOS DE SYLVIA QUE SEGUEM EM ANEXO A ESTE PROCESSO inclusive a herdeira aqui peticionante.&nbsp;&lt;span&gt;O FATO&lt;/span&gt;&nbsp;a união requereu por estado de guerra em 1942 a área(6.098,08M2 ) SUBTRAIDA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE EMILIA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE CESARIO ALVIM e Jose Cesário Alvim Filho”A CHACRINHA” sua residência e nossa propriedade desde 1899,&nbsp; para a construção do 8º batalhão da costa coisa que foi prontamente acatada pela família Cesário Alvim,Mello Franco e Nabuco, esta área foi posteriormente desapropriada pela União conforme já dito acima ,nesta mesma área por ser um único terreno de proporção maior foi também posteriormente desapropriado outro trecho do mesmo terreno para a PASSAGEM DA ESTRADA LAGOA BARRA NO TRECHO DO TERRENO(4.770m2) AONDE SE ENCONTRAVA A ENTRADA DO TERRENO DE Nº1019 DANDO SAIDA E ENTRADA DO TERRENO PARA A RUA BARTOLOMEU MITRE A ONDE SE SITUAVA O SOBRADINHO(vide foto em anexo) QUE ERA O BAR MEMORIA ALUGADO PARA RENDA COM CONTRATO DE ALUGUEL FIRMADO PELA MÃE DE EMILIA MARIA(vide contrato em anexo) ,DONA MARIA EMILA (CONFORME PODE SER ATESTADO PELO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO POR MARIA EMILIA(MÃE DE EMILIA MARIA),títulos de propriedade desde 1899 ,BEM COMO PELA CONTA DE AGUA TAMBEM EM NOME DELA E QUE SO FOI DESALUGADO(vide em anexo requerimento ao inquilino para desocupar) PARA&nbsp; CUMPRIR A DESAPROPRIAÇÃO PARA A PASSAGEM DA ESTRADA LAGOA BARRA.)CONFORME COMPROVA CONTRATO DE ALUGUEL EM ANEXO BEM COMO A CONTA DE AGUA DA EPOCA,impostos pagos e guias de pagamentos FOTOS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.ESTE TERRENO AONDE OCORREU ESTAS DESAPROPRIAÇÕES ERA DE PROPRIEDADE DE A EMILIA MARIA CASADA EM COMUNHÕES DE BENS COM JOSE CESARIO ALVIM FILHO E QUE FOI LEGADO NA INTEGRA A SEU MARIDO JOSE CESARIO ALVIM FILHO COM SUA MORTE .TENDO SIDO EM 1958 LEGADO NA SUA TOTALIDADE AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO(JÁ ANTERIORMENTE REFERIDOS) segue em anexo o testamento de Guiomar Alvim de Figueiredo Ramos que sendo irmã de Jose Cesário Alvim viúvo ,casado com Emilia Maria sem filhos , Jose Cesário fez suas herdeiras tanto Sylvia Cesário Alvim de Mello Franco bem como Guiomar ,com a morte de Guiomar em 1958 a totalidade do Terreno do Leblon foi legado aos filhos de Sylvia (testamento em anexo) INCLUSIVE AS SOMAS APURADAS PELAS&nbsp;&lt;span&gt;DESAPROPRIAÇÕES QUE SO FORAM PAGAS E COMPLETADO O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POSTERIORMENTE AO LEGADODE 1958 , TANTO DA DESAPROPRIAÇÃODA UNIÃO(atualmente Governo do Estado do Rio de Janeiro pois a capital mudo-se para Brasília em 1960) O QUARTEL DO 8 ºBATALHÃO MOTORIZADO DA -COSTA(23ºBPM)AREA DE 6.098,08 M2&nbsp; BEM COMO A REQUERIDA PELA PREFEITURA PARA A ESTRADA LAGOA BARRA&nbsp; DE PARTE DESTE GRANDE TERRENO, SENDO QUE A SOMA DO PAGAMENTO DA ENTRADA DE NUMERO 1019,AREA DE 4.770M2 já esta a disposição dos herdeiros B.B que segue as comprovações de deposito em anexo, SERA PAGA ATUALMENTE NESTE ANO DE 2008 AOS SEUS HERDEIROS ATRAVES DO DEPOSITO DE CONTAS JUDICIAS JÁ SITADAS ANTERIORMENTE ,DEPOSITADAS NO BANCO DO BRASIL e pelo atual ITAU anterior BANERJ, PELA PREFEITURA, A SOMA PAGA PELA UNIÃO FORAM RECEBIDAS PELOS MESMOS HERDEIROS filhos de Sylvia(vide comprovação de pagamento em varias épocas distintas,sempre em nome dos filhos de Sylvia dentre deles JOÂO VICTOR, &nbsp;ANTERIORMENTE TENDO SIDO O ULTIMO PAGAMENTO SIDO FEITO EM 1997pela UNIÂO, INCLUSIVE A O ESPOLIO DE JOÃO VICTOR DE MELLO FRANCO TENDO SIDO PAGO A HERDEIRA NETA DE SYLVIA, ANA AMELIA MOSCOSO DE MELLO&lt;/span&gt;&nbsp;&lt;span&gt;FRANCO habilitada nos autos do espolio de Jose Cesário Alvim Filho desde a sucessão de seus pais em 1990,&lt;/span&gt;CONFORME ATESTA BOLETO DE PAGAMENTO EM ANEXO.&nbsp;&lt;span&gt;.NESTE TERRENO PERTENSENTE A JOSE CESARIO ALVIM FILHO NO QUAL HOUVE ESTAS DESAPROPRIAÇÃOES ,&lt;/span&gt;&lt;span&gt;RESTOU UMA AREA DE 28.863,26M2 M2(&lt;/span&gt;&lt;span&gt;CONFORME PLANTA EM ANEXO)E R.G.I QUE PERTENSE AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO área pegada e continua ao 8º Batalhão da Costa(23ºBPM) JÁ SITADOS ACIMA. &lt;/span&gt;&nbsp;ESTE TERRENO&nbsp; ERA UMA AREA GEMINADA AO UM OUTRO TERRENO PROPRIEDADE DE MARIA EMILIA(MÃE DE EMILIA MARIA) E A SUA IRMÃ JOANA C.A FIGUEIRA DE MELLO (AREA JÁ SITADA ANTERIORMENTE VIDE PLANTA EM ANEXO DE 4.770M2)POR SER AREA GEMINADA MAS QUE ENTRE ELAS HAVIA UMA PICADA desde a época da “CHACRINHA” Fazendo uma separação desta área para a área de EMILIA MARIA casada com Jose Cesário e filha de MARIA EMILIA (PEQUENA ESTRADINHA NA QUAL SE TINHA ACESSO DA VISCONDE DE ALBUQUERQUE PARA ABARTOLOMEU MITREe vice versa) E QUE ATUALMENTE ESTA PEQUENA ESTRADINHA POSSUI O NOME DE RUA CAPITÃO CESAR ANDRADE.COMO ESTA AREA ERA GEMINADA A&nbsp; DE PROPRIEDADE DE MÃE(MARIA EMILIA) A FILHA(EMILIA MARIA)COM A MORTE DE AMBAS FOI INCORPORADA A AREA LEGADA A SEU MARIDO JOSE CESARIO ALVIM FILHO casado com comunhões de bens,QUE POR SUA VEZ COMO O CASAL NÃO TINHA FILHOS FOI LEGADO PELOS MESMOS A SEUS SOBRINHOS FILHOS DE SYLVIA.Esta área de 28.863,26m2 área que estamos requerendo a sua reintegração de posse e extinção de condomínio com o 23ºBPM.bem como a totalidade do terreno incluído a área do 23ºBPM e a área da Estrada Lagoa Barra.O HISTORICO – SYLVIA MORREU DE GRIPE ESPANHOLA E DEIXOU SEUS FILHOS AOS CUIDADOS DE SEU IRMÃO E IRMÃ (JOSE CESARIO ALVIM FILHO-VIUVO E GUIOMAR ALVIM DE FIGUEIREDO RAMOS VIUVA)AMBOS CASAIS SEM FILHOS E COMPLETAMENTE VOLTADOS A CRIAR OS FILHOS DE SUA QUERIDA IRMÃ SYLVIA (vide texto de AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO com fotos e editado em seu livro em anexo),MARIA DO CARMO NABUCO, AFONSO ARINOS ,JOÃO VICTOR ETC...POIS O PAI DOS MESMO AFRANIO DE MELLO FRANCO ERA REPRESENTANTE do BRASIL na&nbsp; LIGA DAS NAÇÕES EM GENEBRA ,MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ENTRE OUTROS CARGOS IMPORTANTES ASSUMIDOS POR ELE FALTAVA-LHE TEMPO PARA AS CRIANÇAS ,QUE PASSARAM TODA A SUA INFANSIA NA COMPANIA&nbsp; DESTES TIOS IRMÃOS DE SYLVIA SUA MÃE ,NA&lt;span&gt; “CHACRINHA”&lt;/span&gt; O TERRENO DO LEBLON POSTERIORMENTE EM PARTE DESAPROPRIADO PELA UNIÃO( 6.098,08 m2) E PELA PREFEITURA(4.770m2) sobrando o terreno&nbsp; que na sua totalidade incorpora a área restante da Formação do Jardim Pernambuco,de EMILIA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CESARIO ALVIM ,e área que foi desapropriada para o 8º BATALÃO da COSTA , TUDO INCLUIDO NA AREA DA “CHACRINHA” que esta sendo requerido o desmembramento da área construída pelo Quartel pegada a ele,aonde esta o alojamento e o gramado dos fundos.O QUE QUEREMOS ESCLARECER AQUI E QUE A AREA DE NOSSA PROPRIEDADE ,AREA DE MAIOR PROPORÇÃO FORAM DESAPROPRIADAS DE NOSSA FAMILIA UMA AREA DE 6,098,08M2 ,QUE NA PLANTA EM ANEXO SE ENCONTRA PINTADA DE VERMELHO,ESTA E A AREA ATUALMENTE PERTENCENTE AO GOVERNO E NÃO COMO FAZ CRER EM PUBLICACÕES UMA AREA MAIOR ,REQUERENDO LICITAÇÕES E UMA INFINIDADES DE OUTRAS REQUISIÇÕES ,SABENDO QUE A AREA MAIOR E DE PROPRIEDADE DE JOSE CESARIO ALVIM FILHO ,LEGADA AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO ,E QUE A HERDEIRA ANA AMELIA MOSCOSO DE MELLO FRANCO E HERDEIRA TANTO SOBRE O LEGADO AOS FILHOS DE SYLVIA BEM COMO DIRETAMENTE DE JOSE CESARIO ALVIM FILHO DESDE A MORTE DE SUA MÃE DE 1990 COMO ABILITAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.e QUE NOSSA TITULARIDADE DEMONTA A DATA DE 1899 ININTERRUPTAMENTE ATE O ANO DE 2008.(CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM EM ANEXO.&lt;span&gt;O QUE PRETENDEMOS AQUI NESTA AÇÃO E ESCLARECER O ABSURDO DA SITUAÇÃO&lt;/span&gt;&nbsp;ESTE TERRENO PERTENSENTE AOS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO ,e uma área completamente documentada ,em todas suas sucessões ,desmembramentos para o Jardim Pernambuco desde a fazenda nacional ,e da complementação da área da casa “CHACRINHA”&lt;span&gt;o terreno e as benfeitorias de onde esta o 8ºBatalhão Motorizado da Costa atual 23ºBPM ,a entrada de numero 1019 da Bartolomeu Mitre aonde passa a estrada Lagoa Barra e o nosso terreno de 28.863,26 m2&lt;/span&gt;&nbsp;que D.MARIA EMILIA CAVALCANTI de ALBUQUERQUE (mãe de EMILIA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CESARIO ALVIM ) por arrematação em 20 de julho de 1899 dos bens de D.Joana Ferrara Paiva e JOSE CESARIO ALVIM bem como sua esposa EMILIA MARIA sempre gozaram a posse mansa e pacifica com títulos de propriedade ,que remontam a mais de 109 (cento e nove anos) que teria hoje a idade da “CHACRINHA”casa aonde foi criados os filhos de SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO minha avo a qual represento aqui como herdeira legitima,devidamente habilitada.&lt;span&gt;OS FILHOS DE SYLVIA CESARIO ALVIM DE MELLO FRANCO,PROPRIETARIOS DA AREA de 28.863,26 m2 m2.&lt;/span&gt;&lt;span&gt;-MARIA DO CARMO MELLO FRANCO NABUCO&lt;/span&gt; ESPOSA ESEMPLAR DE JOSE NABUCO ADVOGADO ILUSTRE, FALECIDOS) MÃE DE FILHOS IGUALMENTE ILUSTRES E GRANDES executivos&nbsp; E ADVOGADOS.VIVI NABUCO,NININHA MAGALHÃES LINS,JOÃOMAURICIO NABUCO,AFRANINHO NABUCO,DEDE,ZEZE que sito aqui por seus apelidos,para resquardalos.&lt;span&gt;-ANA CHAGAS&lt;/span&gt; CASADA COM CARLOS CHAGAS&nbsp; CIENTISTA E MEDICO,MÃE ESEMPLAR DE FILHAS CASADAS COM HOMENS IMPORTANTISSIMOS EM DIVERSOS CARGOS GOVERNAMENTAIS ATUAIS AQUI E NO EXTERIOR.(SILVIA AMELIA,MARIA DA GLORIA,CRISTININHA CASADA COM O PRESIDENTE DA FIRJAN,MARGARIDA)&lt;span&gt;-AFRANIO DE MELLO FRANCO FILHO&lt;/span&gt;-EMBAIXADOR SEMPRE EM CARGOS DE DESTAQUES .U.S.A,BRUXELAS ETC...- &lt;span&gt;CAIO DE MELLO FRANCO&lt;/span&gt; EMBAIXADOR EM PARIS E OUTROS TANTOS PAISES DO PRIMEIRO MUNDO-JOÃO VICTOR ADVOGADO E FAZENDEIRO e&nbsp; HISTORIADORTerreno de propriedade comprovada desde a Fazenda Nacional ate a data atual ,pois estes terrenos no Leblon e esta sobra de 28.863,26M2 m2 ,que da frente para BARTOLOMEU MITRE,VISCONDE DE ALBUQUERQUE e CAPITÂO CESAR ANDRADE são devidamente rastreados e documentados e registrados em cartório pela família de ambas as partes,a parte pertencente a JOANA FIGUEIRA DE MELLO(irmã de Emilia Maria)do outro lado da rua CAPITÃO CESAR ANDRADE ,bem como a parte nossa advinda de a MARIA EMILIA E EMILIA MARIA e JOSE CESARIO ALVIM FILHO ate nos os herdeiros de 1899 a 2008.Da parte de JOANA FIGUEIRA DE MELO e parte&nbsp; dos terrenos de EMILIA MARIA&nbsp; foi construído o JARDIM PERNAMBUCO (bairro de casas)e totalmente documentado,desde a fazenda nacional seguindo ininterruptamente documentados ate a data presente 2011.