A Dança das Cadeiras e a briga pela paternidade
Autor: Caroline Lisa | Publicado: 2012-06-04T08:00:00-07:00

Secretário anuncia provável saída da SOL e apresenta versão para adiamento do Elisabete Anderle


Ao mesmo tempo em que anunciava a intenção de formalizar seu afastamento do cargo titular da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), para integrar uma chapa que concorrerá à prefeitura de São José, o secretário José Natal Pereira confirmou o burburinho que há algum tempo circulava entre a comunidade cultural: o Edital Elisabete Anderle, anunciado em 2011 pelo então Secretário César Souza Junior e ansiosamente esperado pelos artistas e produtores locais, não aconteceu devido a uma “disputa” que aconteceu na gestão passada, envolvendo a Sol e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), cada qual se colocando como órgão competente para executar a iniciativa.

Divulgado em junho de 2011&nbsp;e finalizado em setembro do mesmo ano (após, inclusive, passar por&nbsp;consulta pública), o edital Elisabete Anderle – aclamado como o maior edital para a área da cultura no Brasil, com recursos liberados no valor de R$ 10 milhões - entrou em uma roda viva de discussões, análises e pareceres, até alcançar a data limite para lançamento de editais em ano eleitoral e&nbsp;ser adiado.

Tanto Natal Pereira quanto o presidente da FCC, Joceli de Souza, manifestam opinião semelhante em relação à execução do projeto, que segundo ambos é de competência da Fundação. “Nós somos os propulsores do recurso, através do Fundo, para possibilitar as ações executoras da Fundação. “Se aqui estivesse na época do lançamento do edital, eu brigaria para que a Fundação fosse a proponente, mas isso foi antes de mim.”, explica o secretário Natal. “A Sol não pode executar políticas. Cabe à secretaria planejar. A Fundação, sim, é o braço executor da secretaria para as políticas”, justifica Joceli.

Pena para a classe artística que esse entendimento tenha chegado tarde.

De acordo com o presidente da FCC, a história se desenrolou em vários capítulos, iniciados em setembro de 2011, quando o edital foi finalizado e estava pronto para ser lançado.&nbsp; Segundo declarou, no momento da regulamentação do decreto, surgiu uma movimentação de pessoas ‘contrárias’ à Fundação para que a execução fosse delegada à SOL.

“A nossa ideia era lançar o Elisabete Anderle em 30 de dezembro, por ser uma data significativa para a cultura catarinense, quando o cinema do CIC seria reaberto. Por isso, no dia 28 de setembro encaminhamos ofício à SOL, afirmando que o encaminhamento estava equivocado e que a Fundação não abriria mão de ser a executora do Edital”, afirmou Joceli.

Segundo afirma, a discussão continuou, envolveu várias pessoas e o tempo foi passando, até que no dia 30 de novembro o decreto de regulamentação do Edital chegou à Casa Civil, apontando a SOL como executora. À Casa Civil compete a verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos administrativos, a partir dos pareceres de procuradores do estado. O parecer em relação à regulamenteção do Edital Elisabete Anderle teria, então, considerado a execução atribuída à secretaria como equivocada, e recomendou que a correção fosse feita. Mais de um mês foi gasto nesse processo burocrático, e 2012 já havia chegado.

“Quando tudo foi finalmente acertado entre a SOL e a FCC, já era 9 ou 10 de fevereiro, e aí já estávamos em ano eleitoral”, complementa Joceli.

Finalizado o decreto de regulamentação, tanto o ex-secretário César Souza Junior quanto o presidente da FCC consideraram conveniente encaminhar consulta à Procuradoria geral do Estado (PGE), questionado a legalidade do Edital naquele período. “A PGE considerou que, por se tratar de distribuição de valores e uma primeira edição, não haveria possibilidade da realização do edital, em razão da vedação imposta aos agentes públicos pelo&nbsp;artigo 73 da lei eleitoral”, justificou o presidente da FCC. Quando se refere à primeira edição, Joceli explica que seria a primeira edição de uma política de estado (primeira edição do Edital Elisabete Anderle transformado em lei), e que entre a primeira edição e esta houve uma “lacuna” de três anos, o que inviabiliza a justificativa de continuidade.

&nbsp;“Lamentavelmente o serviço público ainda é muito burocrático e demorado, e isso fez com que a resposta da PGE somente fosse divulgada em cima do período eleitoral”, afirmou José Natal, para quem todo o processo foi, mais do que uma questão política ou burocrática, uma disputa de espaço e competências.

A desconfiança gerada pelo parecer da PGE - órgão que dá sustentação legal às ações do estado – fez com que o governador decidisse pelo adiamento do Edital.

Em relação à possibilidade de o Edital ser lançado ainda em 2012, Natal Pereira e Joceli têm visões diferentes. Enquanto Joceli acha muito difícil que passado o período eleitoral o Elisabete Anderle seja, finalmente lançado, o secretário acredita que o governador tomará providências nesse sentido. “A partir de outubro, é só colocar o edital “na rua”. Vai depender, sim, das decisões políticas e da disponibilidade de dinheiro. Mas nada impede que isso aconteça”, finaliza.

FONTE: Pontão Ganesha&nbsp;http://www.ganesha.org.br/index.php?mod=pagina&amp;id=13443&amp;grupo=24