Até onde interferir?
Autor: André | Publicado: 2011-04-27T15:14:00-03:00

De certa maneira, continuando o post anterior, acho que é extremamente relevante discutir o ponto até onde o Estado, como instituição, deve interferir na vida dos "sócios", os cidadãos. Afinal de contas, como disse anteriormente, o Estado é um mecanismo criado a partir das necessidades que os cidadãos individualmente se viam incapacitados de suprir. Não pode, por conseguinte, interferir em assuntos que não interessam ao sócio delegar. Por exemplo, não seria razoável que uma empresa de segurança privada tomasse a liberdade de interferir na dieta do seu proprietário - essa empresa não foi criada para isso e não tem autorização do indivíduo para deliberar sobre assuntos da sua esfera pessoal.
Mas parece muito simples e óbvio quando tratamos do assunto a partir da iniciativa privada. Temos até a tentação de rir da obviedade do exemplo acima. Infelizmente, não é tão evidente assim quando tratamos de um Estado, que no fim das contas possui 190 milhões de sócios / clientes, com interesses os mais variados e que, por outro lado, é administrado por uma determinada burocracia. Essa burocracia (também parece muito óbvio dizer, em nosso país) está muito distante dos interesses dos sócios / cidadãos, tanto no que se refere aos seus objetos de intervenção (veja o post anterior) quanto no que se refere a própria administração dos recursos destinados a estes objetos.
Para deixar mais claro, a burocracia governamental não tem nenhum interesse em atender as necessidades primeiras da sociedade. Os interesses são outros e normalmente estão ligados às próximas eleições majoritárias ou legislativas, ou às possibilidades de indicações políticas, ou mesmo as coligações intra e inter partidárias. Não sejamos injustos: existe em algum lugar, em algumas mentes, o interesse por atender as demandas sociais. O único problema é que esse interesse encontra inúmeros entraves na máquina que foi criada para gerenciar o país.
Aliás, um rápido comentário: o termo GERENCIAR é estranho a este contexto, no nosso país. De certa maneira, é até ofensivo neste círculo utilizar qualquer termo que remeta à idéia de gestão, responsabilidade, administração, planejamento, etc. Não é esta a função dos políticos (os tais membros da burocracia governamental), na visão deles próprios. E quanto mais próximo se está do núcleo de poder dos governos no Brasil, mais longe se está de uma compreensão de Estado que exija compromisso em gerenciar os recursos e as demandas da sociedade.
Mas, em um Estado como o nosso, tendo em vista os objetos principais citados no post anterior, quais são as áreas em que o governo atual deveria colocar as mãos, e em quais não deveria nem pensar em se meter?
Tenho algumas opiniões, ficam as dicas:
1. Infraestrutura de Transporte, Abastecimento, Energia e Saneamento: Por acreditar que o papel do Estado seja permitir aos indivíduos a execução de seu potencial econômico (afinal de contas retira responsabilidades do indivíduo para que este possa dedicar-se à sua atividade principal), tenho clareza de que é papel do Estado planejar e determinar as prioridades e a forma de execução de obras que diminuam os custos de produção e que proporcionem para toda a sociedade os recursos mínimos à execução de suas atividades. Portanto, é responsabilidade do Estado dirigir o planejamento estratégico das regiões, estudar, regular e licitar as obras necessárias, além de efetuar um controle severo na execução. Mas o governo não faz, gerencia. O Estado não é indutor do crescimento, o Estado é regulador e fiscalizador. Quem induz o crescimento é a iniciativa privada (e isto o Brasil tem de sobra, apenas é preciso retirar todos os empecilhos que se acumulam no caminho). No caso da estrutura mantida pelas estatais, já passou da hora de serem terceirizadas. Existem inúmeras empresas mais competitivas e competentes no mercado.
2. Cultura, Esporte e Turismo: Além de uma legislação clara e aplicável, e de uma fiscalização competente na execução dessa legislação, mais nada... Ou seja, acaba com os Ministérios e Secretarias Cabides-de-Emprego. Se o povo quer festa, esporte, promoções, etc, que se organize por si e promova. Com exceção da necessidade de promover o turismo de uma nação no exterior, que pode estar a cargo do Ministério de Relações Exteriores, juntamente com o Comércio Exterior. E pára de ver o Lula vendendo o Corinthians no exterior. O Corinthians não precisa disso e nenhum dos cidadãos que torcem pelo Corinthians ou por qualquer outro time, e que pagou o Lula durante 8 anos para trabalhar pelos interesses da nação. Um bom exemplo vem da Patrícia Amorim, que vendeu o Flamengo por si só na visita do Obama ao Brasil. Esse é o papel dela, não de nenhum político.