Na briga da essência contra a forma, prevalece o 'medo'                
Autor: Prof. Rondinely Leal | Publicado: 2012-09-13T18:30:00-07:00

Por Fernando Torres |
De São Paulo


Marcus Severini, diretor da Vale: "Tem que chegar alguém e dizer: 'Não vou
divulgar porque não é relevante'"



Se mudar o hábito de uma única pessoa já é uma tarefa difícil, que dirá a
cultura de um país. Quase cinco anos após a edição da Lei 11.638, que marcou o
início do processo de migração do padrão contábil brasileiro para o modelo
internacional IFRS, ainda se nota entre os agentes locais uma grande dificuldade para que
a essência prevaleça sobre a forma nas divulgações de balanços de empresas.

"Ainda não houve a absorção da prática da essência sobre a forma.
Prevalece o 'pacto do medo'", sintetizou Marcus Severini, diretor de
controladoria da Vale, que participou ontem, em São Paulo, do 2º Encontro de Contabilidade de Auditoria para Companhias
Abertas e Sociedades de Grande Porte, organizado pela Associação Brasileira das
Companhias Abertas (Abrasca) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil (Ibracon).

O diagnóstico é que as empresas acabam cedendo ao que dizem ser pressão dos
auditores para aumentar o número de notas explicativas nos balanços, que
estariam previstas nas regras. Esses, por sua vez, acabam exigindo mais do que
talvez fosse o necessário, com receio de receber alguma reprimenda do órgão
regulador.

O resultado é que os balanços estão maiores do que o desejado pelas empresas, e
sem necessariamente trazer mais informações úteis aos usuários.

José Carlos Bezerra, superintendente de normas contábeis e Auditoria da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), entende que as empresas não têm sabido
filtrar adequadamente o que é relevante para ser divulgado no âmbito do IFRS. "A gente
percebe o medo de errar entre auditores e empresas", disse Bezerra, que
também participou do evento.

Para ele, no entanto, essa não é a postura adequada. "Esse é o momento de
errar, por que o regulador ainda está em uma fase educativa e de
aprendizado."

De acordo com Severini, da Vale, em algum momento as empresas terão que bater o
pé e enfrentar os auditores e, eventualmente, os reguladores. "Tem que
chegar alguém e dizer: 'Não vou divulgar porque não é relevante'. Mas para isso
é preciso coragem, uma dose de audácia que não é fácil de se ter", disse.

Segundo André Veiga Milanez, diretor financeiro da Cetip, migrar de uma cultura
baseada na forma para uma prática sustentada pela essência exige uma mudança
cultura que não é trivial. "As próximas gerações devem contribuir para
aprimorar esse processo", afirmou ele.

Segundo Bezerra, da CVM, como tudo no IFRS, não existe uma "receita de bolo" que possa ser seguida por
todas as empresas para tornar as notas explicativas mais curtas e mais
informativas.

Mas ele diz que um caminho é tirar as informações repetitivas (e aquelas que
apenas reproduzem as exigências legais e as normas) e se concentrar no que é
relevante para o usuário. Nas notas que tratarem de redução ao valor
recuperável de ativos ("impairment") ou ajuste a valor presente, por
exemplo, ele diz que é fundamental que as empresas divulguem as premissas de
taxas e prazos usados para embasar determinada decisão ou resultado.

Para Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte, as empresas devem
"customizar" os balanços, cortando notas sobre práticas contábeis que
não se aplicam ao seu segmento de atuação e evitando a prática de copiar e
colar.