Autoridades e comunidade debatem regularização fundiária
Autor: Vereador Zilmar | Publicado: 2013-09-17T08:45:00-04:00




A falta de títulos de propriedade é um dos entraves enfrentado pela população de Guarantã do Norte, que nasceu a partir de um Projeto de Colonização Fundiária do INCRA e da Cooperativa Tritícola de Erechim LTDA, em 1980.
Na tentativa de encontrar uma solução para esse problema, a Assembleia Legislativa, via requerimento do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) realizou nesta segunda-feira (16), audiência pública para discutir a regularização fundiária do município.
Atualmente Guarantã do Norte, localizada as margens da BR-163, conta com uma população estimada em 33 mil habitantes e 80% das propriedades rurais e urbanas não possuem títulos. Sua economia é marcada, basicamente, pela agricultura e pecuária, porém as atividades estão ameaçadas pela falta de documentação.
O deputado Dilmar Dal Bosco, em seu pronunciamento, afirmou que o intuito é buscar garantir a legalidade da terra àqueles que acreditaram no município. “Com a legalização da terra estaremos entregando a dignidade às famílias, além de dar condições aos produtores rurais para acessarem as linhas de créditos que são oferecidas pelo governo federal e também a valorização do imóvel da zona urbana”.
O pioneiro, Darci Zanon vindo do sul do país conta que, no inicio, da criação de Guarantã do Norte, 37 famílias vieram para a região para averiguar as condições da terra, entretanto, poucos permaneceram.
“Apesar das dificuldades enfrentadas na época conseguimos superar mesmo isolados, onde a saúde era precária, não tinha estradas e tudo era muito distante”, descreveu Zanon ao reconhecer que hoje a tradicional Vila Cotrel como é conhecida possui 250 famílias assentadas e todas as propriedades escrituradas. “Aqui é um paraíso, com terra fértil e águas limpas”.
A dona de casa, Maria de Lourdes da Silva Pereira vive a mais de 10 anos, no Jardim Aeroporto afirma que a falta da escritura desvaloriza o imóvel. “Construímos nossa residência com muito sacrifício.

Para nós tem muito valor, mas se Widson Maradona vendermos sem a documentação o imóvel será desvalorizado”. Já o produtor rural, Sérgio Moeller relata que vem enfrentando problemas desde a aquisição da área.
“Só temos o contrato de compra/venda, e isso implica na ampliação da nossa produção, pois ficamos impossibilitados de acessar financiamentos. Se você tem escritura você é dono, tem garantias, mas se não corre o risco de perder”.
O Chefe da unidade do Incra na região, Luiz Cesar Solano garantiu que 60% das áreas de assentamento de responsabilidade do instituto já possuem títulos provisório, conhecido como Contrato de Concessão de Uso-CCU que tem cinco anos de validade e ainda proporciona o acesso a financiamentos. Ele comentou também que há uma articulação por parte da união, estado e município para tentar angariar recursos para a realização do georreferenciamento (medição de área).
Sergio Moeller -produtor rural do Município de Guarantã do Norte
O Chefe da unidade do Incra na região, Luiz Cesar Solano garantiu que 60% das áreas de assentamento de responsabilidade do instituto já possuem títulos provisório, conhecido como Contrato de Concessão de Uso-CCU que tem cinco anos de validade e ainda proporciona o acesso a financiamentos. Ele comentou também que há uma articulação por parte da união, estado e município para tentar angariar recursos para a realização do georreferenciamento (medição de área).
“O impasse maior para a legalização dos assentamentos é fazer justamente o georreferenciamento”, reforçou Solano. 
Ao fim da audiência, Dal Bosco se comprometeu em conjunto com o parlamento estadual buscar alternativas para a regularização fundiária tanto rural quanto urbana para Guarantã e região.


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Roteiro Notícias - Célio Ribeiro