Autor: bigguy | Publicado: 2017-03-04T17:24:00-08:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; VERDADES SOBRE O NOSSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-.
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Nosso
 povo, de uma maneira geral, é absolutamente desinformado acerca das 
verdadeiras "características" das nossas Instituições e, principalmente,
 dos efetivos propósitos da sua existência. Esse nosso STF, por exemplo,
 cujo nome realmente impressiona já a 
partir do termo "SUPREMO" -como não desconhecem todos aqueles cuja 
formação profissional exige mínimo conhecimento da estrutura 
político-institucional de nossa República, aliás, recentemente 
falecida-, nada mais é do que um tribunal propositalmente criado para 
ser político e/ou diplomático, ou seja, para, sempre que "necessário", 
dar soluções a matérias relacionadas com o nosso direito federal 
constitucional e eventualmente com o comum que mais se harmonizem com os
 momentâneos interesses político-diretivos do nosso poder central 
federal, pressupondo-se que, ao menos em tese, esses mesmos interesses 
coincidam com os da nossa sociedade como um todo -aí, o grande engano, 
pois, à maior evidência, por exemplo, jamais coincidirão os interesses 
dos nossos partidos políticos ou das pessoas que os integram com os 
interesses do nosso povo ou mesmo do nosso país, como se tem visto 
principalmente nas três últimas décadas de nossa história-. Trocando em 
miúdos, é isso. A rigor, nem poderia, portanto, esse tribunal, por essa 
simples razão, fazer parte do nosso denominado Poder Judiciário. A maior
 parte do nosso povo, por exemplo, sequer sabe que, para ser Ministro do
 STF, nem é necessário possuir formação jurídica acadêmica, vale dizer, 
curso de direito. E assim é porque, aplicar simplesmente a lei com o 
propósito de atingir o valor do "justo" não é, nunca foi e nem nunca 
será o desiderato desse STF, como então se conclui. A referência 
analítico-crítica ora exarada refere-se, principalmente, ao prevalente 
propósito da criação e funcionamento do Órgão sob foco na nossa 
estrutura administrativo-organizacional como um todo. Pergunta-se: essa 
manifesta INDULGÊNCIA característica do STF, por exemplo, no 
enfrentamento dos "casos penais" de sua competência originária -ora 
deixando-os serem "solucionados", em sua grande maioria, pela variante 
prescricional, ora pela preferencial adoção da liberalidade nas poucas 
apreciações meritórias que a respeito exara-, deve-se ao mero acaso, à 
falta de habilidade técnica para bem processa-las ou a uma atitude mais 
consentânea com os seus próprios verdadeiros propósitos institucionais? A
 postura funcional desses Ministros do STF, portanto, pelas próprias 
especificidades do Órgão, não se identifica e jamais poderá se 
identificar com a de um típico e clássico magistrado. Essa é, sempre foi
 e sempre será a minha opinião acerca do papel que exerce o STF em nossa
 estrutura institucional.




















&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Exatamente por se tratar de um tribunal com essas sobreditas 
particularidades, não devem os nossos compatriotas nutrirem quaisquer 
expectativas mais altruístas em relação aos
 acertamentos que serão dados pelo STF a respeito de todas essas 
importantes questões político-jurisdicionais que ora nos preocupam de 
maneira tão séria e intensa como nunca dantes.











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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O
 STF, em si mesmo, com os seus 11 integrantes, é, de fato, em última 
análise, não o órgão máximo do nosso Judiciário, mas sim o  quarto Poder
 da República, de vez que sempre atua com atribuições e propósitos 
moderadores, sendo a Rede Globo de Televisão, de sua vez,  o quinto 
Poder, cuja força, porém, talvez seja a mais efetiva dentre todos, pois 
fala diariamente ao inconsciente dos nossos compatriotas.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Para além disso tudo, a verdade é que o nosso STF não possui estrutura mínima capaz de dar conta sequer
 de 5% de suas "novas" (?) tarefas jurisdicionais.  Alguém dirá: mas não
 são novas, pois elas sempre existiram! É verdade; sempre existiram, 
aliás, como também o foro privilegiado. Bem, então, por que o STF não 
consegue concretizar absolutamente nada do que diz respeito a essas suas
 agora mais do que nunca prioritárias e urgentes tarefas, de cujas 
consecuções, a rigor, depende o próprio 
futuro de toda a nossa nação? Simplesmente porque, embora essas mesmas 
atribuições já de há muito existissem, era até então inimaginável que 
elas pudessem  ser efetivamente desencadeadas -punição de políticos ou 
"autoridades" de maneira geral? Nunca, jamais, em tempo algum-. Mas, o 
que ninguém sequer imaginava, ACONTECEU, aliás, admitamos, para o 
espanto e a perplexidade de todos nós. Lembram dos botes salva-vidas do 
Titanic que, a rigor, embora sabidamente incapazes de atender as 
finalidades para as quais estavam destinados, lá estavam apenas para 
cumprir uma formalidade, pois ninguém acreditava que dia chegasse em que
 eles efetivamente tivessem que operar? Bem, guardadas as devidas 
proporções, no que diz com a persecução penal daqueles que têm 
privilégio de foro por prerrogativa de função ( pouco mais de 20 mil 
almas dentre 206 milhões de brasileiros) a realidade é essa. A isso tudo
 acresça-se a circunstância de ser o STF um Órgão jurisdicional cuja 
finalidade é e sempre foi dominantemente política, o que fez com que 
muitos o entendessem  e considerassem como um verdadeiro "poder 
moderador da República". Diante disso tudo, não se pode nutrir quaisquer
 expectativas mais otimistas em relação ao STF no que se refere a sua 
força e eficácia institucionais para auxiliar no penoso, demorado mas 
absolutamente imprescindível  processo de "purgação ético-moral" de 
nossa sociedade civil.

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