Autor: Gerivaldo Neiva | Publicado: 2017-01-20T18:21:00-03:00




Uma das milhares de celas de presídios



O
odor nauseante dos presídios misturado ao sangue <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->



Gerivaldo Neiva,
Juiz de Direito (Ba).



O odor de todos os
presídios é uma mistura nauseante de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas e
emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida azeda.
É assim em todos eles, embora distantes quilômetros um do outro. Talvez os detentos
e agentes penitenciários não sintam mais esse odor. Suas narinas já se
acostumaram. Na verdade, diante de tanto horror nos presídios, esse odor
nauseante torna-se um detalhe insignificante. Para os detentos, por exemplo,
pior é a tortura, a falta de qualquer expectativa ou oportunidade dentro do
presídio e, principalmente, a possibilidade concreta de morrer a qualquer
momento. 

Apesar disso, esse odor
não deixa de ser absurdamente nauseante e de impregnar as roupas e o corpo
inteiro de quem visita um presídio. O vômito se prepara várias vezes. As “quentinhas” com comida azeda se
espalham por toda parte. Detentos suados, sujos, feridentos, um calor
insuportável, o mau hálito daqueles que insistem em lhe falar de perto. É
preciso segurar o vômito. Detentos com todos os tipos de doenças, dentes
podres, pés descalços, frieiras entre os dedos e até com bolsas de colostomia
abarrotadas de fezes. O estômago embrulha e a cabeça também. É impossível sair
incólume de um presídio brasileiro.&nbsp; Eu
não saí!

Então por tudo o que vi e
ouvi nos presídios que inspecionei como conselheiro do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), não creio na possibilidade de que os
detentos do sistema prisional brasileiro tenham alguma chance de mudarem suas
vidas na prisão. A possibilidade é quase zero. Na ociosidade, sem saúde, sem
dignidade, humilhados e torturados, sem saúde e educação o que lhes resta senão
o ódio? Na verdade, é certo que cumprirão suas penas ou terão o benefício da
progressão de regime ou mesmo a liberdade condicional, mas também é certo que
voltarão para a mesma comunidade em que nasceram, a mesma falta de
oportunidades, sem escolaridade e sem profissão, pobres, negros, periféricos e,
para agravar definitivamente sua situação, será um ex-presidiário e com tarefas
da facção para serem executadas. A possibilidade da reincidência, portanto, é
quase inevitável. Ou, quem sabe, a morte prematura. 

Na verdade, o sistema
penitenciário brasileiro é uma grande ilusão para o sistema de justiça criminal,
ou seja, imagina-se que se está segregando bandidos perigosos para que se
recuperem e retornem ao convívio social, mas na verdade está transformando
pessoas em monstros sem possibilidade alguma de recuperação. Assim, o sistema
de justiça criminal, ao contrário do que se propõe, não passa de um colaborador
eficaz do crescimento da violência e da criminalidade, lamentavelmente. Mais
lamentável ainda é saber que esse sistema de justiça, como se vendado ou mesmo
cego, continua alimentando essa máquina de fabricar monstros na vã esperança de
que está cumprindo seu papel social. 

Enfim, estamos todos em
um longínquo beco sem saída. De um lado, prende-se muito e muito mal. De outro
lado, essas pessoas presas, em contato com o sistema prisional, tornam-se pessoas
sem qualquer possibilidade de recuperação e, muitas das vezes, tornam-se
infinitamente piores do que eram antes do presídio. Apesar disso, inertes e
embriagados pelo poder e maldade, não conseguimos pensar em algo diferente do
atual sistema. Promotores e juízes não se importam em condenar e encaminhar
seus condenados para esse sistema, lavando as mãos e se justificando sob a
falsa premissa de que agora a responsabilidade é do poder executivo. Na
verdade, somos todos responsáveis por esse caos e violações grotescas das
garantias constitucionais e dos tratados internacionais. 

O que se indaga,
finalmente, é para que serve esse sistema?

Ora, se é certo que não
recupera os detentos, que não oferece as mínimas condições de dignidade, saúde,
trabalho e educação, por que continuamos a condenar pessoas e encaminhá-las
para cumprimento de pena nesse sistema? Alguns podem responder, com
simplicidade e conveniência, que assim o é porque não temos ainda outra
alternativa. Não percebem, porém, que esse argumento significa exatamente o
referendo da maldade e da continuidade de um sistema que promove mais violência
e criminalidade. 

Por fim, muito
lamentavelmente, na atual conjuntura de avanço do fascismo e das violações dos
direitos humanos e de outras conquistas históricas da humanidade, outros irão
responder que o sistema foi pensado para ser exatamente o que é, ou seja, o
grande palco da espetacular vingança da sociedade em que os condenados podem
ser mutilados, torturados, vilipendiados, mortos, decapitados e esquartejados;
o grande palco em que os condenados sejam meros objetos do sadismo e da maldade
dos agentes do sistema de justiça criminal e do sistema prisional; enfim, o
grande palco do espetáculo do processo penal completamente desfigurado e
divorciado da constituição e dos tratados internacionais. 

Nesta esteira de maldades,
por último, acrescenta-se às essências dos odores do presídio, o cheiro de
sangue. Agora, misturado ao cheiro de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas
e emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida
azeda, o cheiro de sangue das chacinas predomina no ambiente carcerário
brasileiro. Para a elite brasileira que usa perfume e exala bons cheiros e para
os agentes do sistema de justiça criminal que lava as mãos ao condenar e que não
conhece a realidade dos presídios do Brasil, vez que nunca sentiram o odor nauseante
dos presídios, o acréscimo do cheiro de sangue fresco dos presos decapitados em
nada importa. O gozo, o prazer e a indiferença com o outro é o que importa. O
problema, como diz o professor Alvino de Sá, é que hoje os presos estão
contidos, mas amanhã estarão contigo!






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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> Anotações genéricas, sem
sistematização ou cientificidade (pela falta de pesquisa mais abrangente) que
fiz em inspeções a presídios de Rondônia e Amapá quando fui conselheiro do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de julho de
2015 até quando os golpistas assaltaram o Ministério da Justiça.