O Iluminismo de Barão de Montesquieu
Autor: HO News | Publicado: 2012-08-07T17:47:00-03:00




O Iluminismo
foi o movimento filosófico e político do qual faziam parte as classes cultas e
a burguesia europeia no período entre os séculos XVII e XVIII. Consiste na confiança
total no uso crítico da razão, enquanto o desenvolvimento desta passa a ser
visto como fundamental para o progresso da humanidade.



Para os filósofos iluministas, tudo o que não
pode ser aceito pela razão humana deve ser descartado, sendo que esta deve ser
“limitada à experiência e controlada pela experiência” (G. REALE, 2005, p.219).&nbsp; Desse modo, o Iluminismo se torna também um
processo de separação de toda superstição religiosa e até mesmo de contestação
das tiranias políticas, pois “não era racional que somente o rei governasse. [...]
Seria racional o povo não só escolher seus governantes, como também de lhes
exigir prestações de contas de sua ação.” (C.A. Schneeberger, 2006, p. 181).

Apesar de o movimento iluminista ter envolvido
vários países da Europa, foi na França que alcançou enorme desenvolvimento. Francois Arouet
Voltaire (1694-1778), por exemplo, atingiu extraordinária fama e influência em
sua época. No entanto, segundo o filósofo espanhol Júlian Marías, Voltaire



teve uma falta de
visão total no que se refere à religião e ao cristianismo, e sua hostilidade é
o ponto em que se revela mais claramente a inconsistência de seu pensamento.
Não só por atacar o cristianismo, mas por fazê-lo com uma superficialidade
absoluta, desde uma posição anticlerical, sem nenhuma consciência da verdadeira
questão. (HISTÓRIA DA FILOSOFIA, 2004, p. 289).

Muito mais
significativo e com uma contribuição filosófica e política de maior valor foi
Charles-Louis de Secondatt de Montesquieu, ou simplesmente Barão de Montesquieu.





Nascido no Castelo
de La Brèdre, em Bordeaux, na França, em 18 de Janeiro de 1689, Montesquieu foi
um filósofo político e iluminista francês que trouxe foco para o estudo da
sociedade e suas leis. Formou-se em Direito na Universidade de Bordeaux e, um
ano depois de casar-se em 1715, assumiu a presidência do parlamento de
Bordeaux. Com 39 anos, Montesquieu deu início às suas viagens pela Europa,
passando pela Itália, Suíça, Alemanha, Holanda e por último pela Inglaterra,
onde formulou sua principal teoria, baseando-se nas instituições inglesas.

Escreveu em 1721
as Cartas Persas, onde dois viajantes
persas trocam correspondência com seus amigos a respeito da sociedade e
costumes franceses da época, fazendo da obra uma crítica cheia de ironia sobre as
autoridades políticas e religiosas. Também colaborou na criação da Enciclopédia (publicada entre 1751 e
1772) juntamente com Denis Diredot, Jean d’Alembert, Francois Voltaire,
Jean-Jacques Rousseau, d’Holbach, Quesnay, Turgot e outros. Contudo, sua principal
obra foi O Espírito das Leis (1748), “um vasto tratado que procura basear
uma teoria da natureza do Estado numa montanha de dados sociológicos” (A. KENNY,
1999, p. 342).

De acordo com
seu tratado, existem três principais tipos de regime: o republicano, o
monárquico e o despótico. No primeiro, o poder está nas mãos de todo o povo, ou
parte dele; no segundo, apenas uma pessoa exerce o poder, mas deve governar
respeitando leis fixas e imutáveis. No regime despótico, assim como no
monárquico, somente um homem governa, mas age de acordo com sua vontade e
bel-prazer. No entanto, cada um dos três regimes deve ser instituído segundo princípios éticos: a república baseia-se
na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo.

Enquanto a
forma despótica de regime já é corrompida por natureza, as formas republicana e
monárquica podem se corromper somente se seus respectivos princípios são
perdidos. Por exemplo, se a virtude de uma nação republicana não mais existir:

A ambição penetra nos
corações a ela mais inclinados e a avareza penetra em todos. As aspirações
voltam-se para outras finalidades: aquilo que antes se amava agora é
desprezado; antes, era-se livre sob a lei, mas agora se quer ser livre contra
as leis. (O ESPÍRITO DAS LEIS, 1748).
Segundo o
iluminista, “a lei, em geral, é a razão humana, enquanto governa todos os povos
da terra. As leis políticas e civis de cada nação nada mais devem ser do que os
casos particulares aos quais se aplica tal razão humana”&nbsp;(O ESPÍRITO DAS LEIS, 1748). As leis, na visão
de Montesquieu, eram responsáveis por garantir a liberdade do homem, mas, para
se atingir efetivamente tal liberdade, se fazia necessária a divisão do Estado
em três poderes: o legislativo, o executivo e o judiciário, pois quando dois ou todos os poderes se concentram em
apenas uma pessoa ou instituição, abre-se espaço para a tirania. Portanto, os
três poderes deveriam ser independentes, mas harmônicos entre si.





O Espírito das Leis de Montesquieu
alcançou grande repercussão em sua época, maior do que a alcançada com as Cartas Persas, fazendo com que a obra
fosse até mesmo proibida em círculos intelectuais e incluída no Index Librorum Prohibitorum da Igreja
Católica, uma lista onde havia nomes de livros considerados impróprios e que iam
contra as verdades da Igreja.

Charles-Louis
de Secondatt de Montesquieu morreu em Paris, no dia 10 de Fevereiro de 1755. Chegou
a publicar um livro em resposta às críticas recebidas denominado Defesa do Espírito das Leis.&nbsp; E, hoje, sua teoria da separação dos três
poderes do Estado é uma das bases para o governo republicano.




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Referências





SCHNEEBERGER, Carlos Alberto. Minimanual compacto de história geral, teoria e prática. 1. ed. São
Paulo: Rideel, 2006.

SANTOS, Mário Ferreira do. Convite à filosofia e à história da filosofia. São Paulo: LOGOS
Ltda., 1961.

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário
de Filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: de Spinoza a Kant,v. 4. São Paulo: Paulus,2005.

KENNY, Anthony. História
concisa da filosofia ocidental. Termas e Debates, 1997.




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Artigo escrito por: Natália Dias (2º do E.M.)