UNIÃO PELA CIDADANIA  - PROGRAMA DE PROPAGAÇÃO DA CIDADANIA
Autor: Antonio Carlos Nascimento Santos | Publicado: 2010-02-05T19:57:00-08:00

    1. Curso de EDUCADOR SOCIAL  2. Localização:___________________________________________________   3. Promoção: ____________________________________________________  4. Execução: ____________________________________________________  5. Finalidade: Criar uma consciência do cidadão perante o estado, o governo, comunidade, para que todos possam se integrar na construção de uma sociedade mais justa, solidaria e fraterna gerando um estado de bem-estar para todos.  6. Objetivo: Formar 40 cidadãos capazes de propagarem os conhecimentos adquiridos no curso, para que os formados com o conhecimento adquirido no curso, tanto teórico, como prático, possam ministrar e divulgar o conteúdo do curso a sua comunidade.  7. Meta: Transmitir em 30 horas de aulas distribuídas em 10 dias úteis, os conteúdos da democracia plena, contido nos direito: de primeira, segunda, terceira e quarta geração: Direitos contidos na Constituição Federal e Leis:  a- Direitos Civis  b- Direitos Políticos  c- Direitos Sociais  d- Direitos Culturais  8. Atividade:  a- Aulas Expositoras  b- Aulas Práticas  9. Métodos:  a- Exposição com utilização de quadro de giz ou pincel.  b- Utilização de transparências  c- Utilização de formulários para aulas práticas com redação de:  a- Petições de Direitos  b- Direito de Requerimento  c- Direito de Representação  d- Direito de Solicitação de certidão  e- Direito de Solicitação de informação  f- Direito de Solicitação de dados  g- Direito de Solicitação de atestado  h- Direito de Solicitação de documentos  i- Direito de Habeas Corpus  j- Solicitação de Assistência Judiciária  10. Calendário:  a- Início da inscrição: 06/08/01  b- Início do curso:   c- Término do curso:   d- Horário:   11- Conteúdo Programático das Atividades  a- O Estado, o Governo e o Cidadão  * Cidadania;  * A soberania;  * Dignidade da pessoa humana  * Sociedade livre, justa e solidária  * Desenvolvimento nacional;  * Erradição da pobreza e marginalização;  * Redução das desigualdades sociais  * Promover o bem de todos  * Funções do Governo: Legislativo, Executivo e Judiciário;  * Organização do Legislativo, do Executivo e do Judiciário;  * Atos praticados pelo governo  * Valor dos atos do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário)  * Deveres da Cidadania  * Formação dos atos do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário).  * Dignidade da pessoa humana.  b- Organização Política:  * Partidos políticos;  * Direito de votar;  * Direito de ser votado;  * Filiação Partido Político;  * Proteção do patrimônio público;  * Proteção do patrimônio histórico;  * Proteção do patrimônio social;  * Proteção do meio ambiente;  * Organização sindical;  * Direito à greve.  c- Políticas Públicas (Direitos Sociais):  * Direito à Educação;  * Direito à Saúde;  * Direito ao Trabalho;  * Direito à Moradia;  * Direito ao Laser;  * Direito à Segurança;  * Direito à Previdência Social;  * Direito à Assistência Social.  d- Formação Cultural (Direito Cultural):  * Formas de Expressão;  * Modos de criar, fazer e viver;  * Obras Culturais;  * Objetos Culturais;  * Documentos Culturais;  * Edificações e espaços destinados às manifestações culturais e artísticas;   * Conjuntos urbano e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.  * Datas comemorativas;  * Difusão e valorização das manifestações culturais;  * Proteção à cultura índia, negra e branca;  * Consulta a documentação culturais;  * Direito à informação e a manifestação do pensamento;  * Direito do Meio Ambiente.  e- Direitos Civis (Art. 5º CF):  * Direito de Liberdade:  - de locomoção;  - de manifestação do pensamento;  - de profissão;  - de cultura, religião e de consciência;  - iniciativa econômica  - de associação;  * Direito à justiça  * Direito de igualdade  * Inviolabilidade da casa  * A ampla defesa  * Ao contraditório  * A Habeas Corpus  * A Registro Civil  * De Certidão  * De Petição de direitos  * De Representação  * De Propriedade  * limitações ao poder de tributar do Estado  * Dentre outros inerentes à condição de cidadão.  * Mandado de Segurança  * Mandado de Injunção  * Habeas Data  f- Recursos:  * Humanos  - Professor – 01  - Assistente – 02  - Apoio – 01  * Materiais:  - Sala de aula  - Carteira – 50  - Giz  - Pincéis  - Bureau – 01  - Cadeira – 01  - Manual – 50  - Questionários - 50  - Ficha de Inscrição e folhetos – 50  - Veículo – 01  * Técnicos:  - Vídeo Cassete – 01  - Retro-Projetor – 01  - Quadro-negro - 01  - Quadro de pincel - 01  g- Avaliação do Projeto  * Aplicação de questionários – 02  - Um questionário objetivo  - Um questionário subjetivo.  h- Estrutura de Apoio e Gestão: (CDL)  * Telefonema para acerto e contato com o executor do projeto  * Confecção de ofício para proposta e compromisso do projeto  * Veículo para levar os equipamentos e materiais e recursos humanos  * Colocação de pessoa para fazer as inscrições e distribuir o material, reconhecer as sobras, guardar equipamentos e material, durante a execução do projeto.  i- Autor do Projeto:  * Dr. Antonio Carlos Nascimento Santos – Promotor de Justiça  j- Professor do Curso:  * Dr. Antonio Carlos Nascimento Santos – Promotor de Justiça  - Ex- Professor de Direito Penal da UFS;  - Ex- Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNIT;  - Especialista em Direito Constitucional pela UFS.  12- Apoio:  a-_______________________________________  b-_______________________________________  c-_______________________________________