(13)-PRINCIPADO DE AUGUSTUS
Autor: Giancarlo Dardi | Publicado: 2009-02-02T02:51:00-08:00

A instabilidade política ao longo do último século da Republica e os inúmeros conflitos civis, demonstravam, sobejamente, que o sistema de governo já não era mais adequado. No coração romano havia um sentimento que bramava pela paz, mas a classe dirigente, se por um lado não admitia a extinção das instituições existentes, do outro, considerava a monarquia absoluta uma negação da liberdade.Otaviano soube interpretar a o que pairava no ar. Seu poder, obtido através do acumulo de diversas magistraturas com prerrogativas juridicamente bem definidas, centrava-se no respeito formal as tradições institucionais republicanas e não era transmissível hereditariamente. A solidez do governo de Otaviano, agora nomeado Augusto, fora determinada pela irrestrita adesão do povo ao seu programa de governo como agradecimento por ele ter instaurado a paz.Augusto, e os seus mais estreitos colaboradores, se empenharam em uma minuciosa atividade de propaganda ideológica, cujo objetivo era a paz civil - Pax Augusta - e através dela, a recuperação e a renovação da gloriosa história de Roma.A nova ordem moral e a retomada da religião tradicional, que como vimos era pagã,  fortalecidas por mensagens disseminadas pelos letrados e artistas protegidos pelo próprio Augusto, tornaram este imperador ainda mais poderoso. Depois da vitória contra António, em Accio, Otaviano procurou consolidar seu poder evitando atitudes que fizessem suspeitar que desejava o poder absoluto. Em janeiro de 27 a.C., o Senado confirmou-lhe as atribuições precedentes e lhe atribuiu o poder militar, “imperium”, por dez anos, alem do governo de inúmeras províncias, recebendo, além disso, o título de “Augustus”, termo que indicava uma autoridade quase sagrada, sublinhando-lhe, ainda, a dignidade e outras honorárias simbólicas.De 31 a 23 a.C. permaneceu ininterruptamente Cônsul, e, como o cargo não era vitalício, em 23 a.C. obteve do Senado outra distinção: “imperium proconsulare maius et infinitum” ou seja, um amplo poder sem limites temporais sobre as províncias e sobre o exército superior, aquele dos proconsules. Em outras palavras, a totalidade dos poderes dos Tribunos com direito de veto e faculdade de propor e fazer aprovar leis que ele mesmo, como “princeps senatus” (chefe do Senado), tinha o direito de fazer aprovar. No ano de 23 a.C., portanto, haviam sido postas as bases constitucionais para o principado; outras conotações essenciais ao novo regime tomaram corpo depois, como o pontificado máximo, em 12 a.C., após a morte de Lépido, e o titulo de pai da pátria dez anos depois.Na área militar, reduziu as sessenta legiões que existiam a 28, e constituiu uma guarda pessoal do príncipe (guarda pretoriana), comandada por dois prefeitos da classe dos cavaleiros. No ano 6 d.C., colocou os veteranos na reserva, solicitou a fundação de colônias e a instituição de um erário militar.Na política, Augusto reforçou os limites setentrionais do Império com uma série de campanhas militares e com a constituição de novas províncias: a Norica - a área entre o Danúbio e os Alpes Cárnicos, a Panónia - a região entre o Danúbio, a Norica e a Ilíria (atual Hungria) a Mesia - parte da Bulgária e antiga Tracia,  e a Rézia - o Trentino, alto Adige e parte da Suíça.A tentativa de invadir a Alemanha, além do Reno até o Elba, foi interrompida pela insurreição de tribos germânicas no ano 9 d.C. guiadas por Armínio, chefe dos queruscos, conhecido como Hermann. Assim sendo, a divisa natural permaneceu sendo o Rio Reno.Na área administrativa Augusto reformou os serviços da polícia, da cobrança de impostos, instituiu censos periódicos, nomeou um prefeito para organizar a administração da cidade de Roma, dividiu a Itália em doze regiões e assumiu o controle das províncias tornando-as todas “Imperiais”.O Senado, mesmo tendo perdido importância política, foi envolvido na administração do Império. Do Senado advinham os proconsules, que eram os administradores das províncias públicas, os comandantes dos exércitos, os responsáveis pelas obras públicas, os curadores e ainda o “praefectus urbi”, um prefeito urbano que exercia os poderes de policia.Só os Senadores mais ricos, ou seus filhos, tinham a oportunidade de seguir a carreira política, o “cursus honorum” até galgar os cargos mais altos, ou seja, da prefeitura ao Consulado. Os Cônsules, geralmente depois de seis meses ou até menos do que isso, abandonavam seus cargos cedendo seu posto a substitutos (suffecti), garantindo, desse modo, uma continua substituição de pessoas nestes cargos para a satisfação dos que a eles aspiravam.Aqueles que possuíam um capital mínimo de 400.000 sestécios (moeda de cobre romana), por direito de família ou por concessão do Imperador, podiam aspirar à carreira Eqüestre - os cavaleiros.  Os cavaleiros podiam chegar a serem governadores “praefecti” e administradores fiscais das províncias imperiais. Além disso, tinham acesso ao cargo de “prefetto del pretório”  (chefe da guarda pessoal do Princeps), ou na prefeitura do Egito - província considerada de domínio pessoal de Augusto.Augusto criou ainda uma espessa rede de funcionários pelos quais controlava a atividade dos órgãos republicanos e governava as províncias imperiais. Estes eram nomeados e dependiam diretamente de Augusto, aos quais ele mesmo dava uma retribuição, diferentemente do que acontecia com os magistrados da República, que desenvolviam as tarefas que lhe eram atribuídas gratuitamente. O plano de carreira dos funcionários previa promoções por mérito, e entre estas, a que permitia o acesso ao Senado.Augusto conseguira criar ao seu redor um clima de contínuo consenso, alem de reconhecimento pela paz que ele finalmente fizera retornar depois de longos anos de intermináveis lutas, de persecuções entre adversários políticos e de instabilidade administrativa.Este consenso, também frutificou da institucionalização de uma intensiva campanha de propaganda com o escopo de apresentar Augusto como sendo o restaurador da velha ordem, e dos antigos valores morais e religiosos romanos. Estas mensagens eram amplamente difundidas por intermédio de todos os canais de comunicação então disponíveis - epígrafes, moedas, objetos de arte e monumentos, além das atividades do círculo de Mecenas que incentivava as letras e as artes protegendo artistas e letrados como Virgílio, Horácio, Propércio, Livio, Tibulo e outros.Augusto restabeleceu os cultos religiosos arcaicos, e para isso comandou a restauração dos velhos templos que estavam em ruína, e a reorganização dos colégios sacerdotais dos quais ele mesmo fez parte. Entre estes templos havia os dedicados aos deuses Osíris e Isis, divindades egípcias que haviam sido trazidas a Roma depois da conquista do Egito, e que já participavam do seu Panteon.  Este novo equilíbrio permitiu a retomada da vida civil e da economia: foram restaurados velhos edifícios e construídos novos para embelezar a cidade. Surgiram inúmeros templos, Basílicas, praças e pórticos. O Pantheon, o teatro de Marcelo, a Arapacis, e muitos dos que até hoje continuam demonstrando a pujança histórico- artística de Roma.