COMPRAS NO EXTERIOR
Autor: Desireè Boni | Publicado: 2012-02-24T12:12:00-02:00

Hoje li uma matéria de um jornal paulista cuja chamada mencionava que as empresas aéreas estão gastando mais combustível por conta do excesso de compras no exterior.

O que me fez ir atras de informações mais precisas para dividir com meus amigos, passageiros e curiosos sobre:&nbsp;

- limite de compras no exterior
- free shop
- imposto (IOF)

Vejam abaixo:

LIMITE DE COMPRAS NO EXTERIOR
Quem viaja de avião para o exterior pode gastar, no máximo, US$ 500 em compras, sob pena de pagar multa de 50% sobre o valor excedente (por navio ou via terrestre, a cota de isenção cai para US$ 300). A parte boa é que, desde outubro de 2010, celulares, máquinas fotográficas, relógios, roupas, sapatos e cosméticos não precisam ser declarados. A Receita Federal classifica esses objetos como de uso pessoal e, por isso, não entram na cota de isenção. Em compensação, para qualquer item há um controle sobre o número de unidades (veja lista abaixo).


Anote aí:

A Declaração de Saída Temporária de Bens foi extinta. Esse documento era emitido antes do embarque, a pedido do turista, para comprovar que ele já era dono dos equipamentos importados levados na viagem. Era a melhor forma de prevenir eventuais confusões na alfândega - como o fiscal da Receita alegar que o produto fora comprado naquela temporada no exterior.
Para não correr o risco de pagar imposto por algo que você já tinha, leve a nota fiscal do equipamento.
Se você não tiver o comprovante, melhor deixar o eletrônico em casa; essa regra não se aplica a produtos nacionais.


Lista de produtos:

1. Câmera fotográfica e celular

Quantidade máxima: um por pessoa

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Não. São considerados objetos de uso pessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados.

2. Lentes e outros equipamentos fotográficos

Quantidade máxima: depende do valor. Procure não trazer mais de 10 nem de marcas e tipos diferentes

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Sim. A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem.

3. Câmera filmadora

Quantidade máxima: duas por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica.

4. Notebook, videogame e outros eletrônicos

Quantidade máxima: um de cada tipo por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Sim. Para proteger o mercado nacional, o Ministério da Fazenda não libera esses produtos.

5. Relógio

Quantidade máxima: três por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.

6. Roupa e sapato

Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo.

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Não. São considerados de uso pessoal, mas têm de ser condizentes com o passageiro e o tipo da viagem.

7. Bebida

Quantidade máxima: 12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas.

8. Cigarro

Quantidade máxima: dez maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados.

9. Cosmético

Quantidade máxima: não há número oficial, mas o recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto.

Entra na cota dos US$ 500?&nbsp;Não. É considerado de uso pessoal. Só não exagere – do contrário, podem ser tributados.



FREE SHOP

Você pode gastar mais US$ 500 no Duty Free (free shop) brasileiro, no momento em que retornar ao Brasil, além da cota de US$ 500 de produtos trazidos do exterior. Produtos adquiridos antes da partida ou em free shop no exterior não entram nessa cota extra e são tratados como bagagem comum. Isso significa que pode ser melhor deixar para comprar aqui itens com preços parecidos aos praticados fora.




IMPOSTO (IOF)

O cartão de crédito pode ser um aliado na hora de gastar no exterior, mas fique atento: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou em março de 2011. Agora, paga-se 6,38% de tributo sobre as compras com cartão de crédito feitas fora do país (antes, a taxa era de 2,38%). Numa compra de R$ 1.000, o imposto cobrado é de R$ 63,80, por exemplo.