Dilma: espartana brasileira em tempos de podridões política e moral
Autor: Bruno Aguiar | Publicado: 2011-11-16T15:41:00-08:00




Herança maldita de Lula




Rodrigo Baena,
porta-voz da Presidência da República, divulgou a pouco que a presidenta Dilma
Rousseff aproveitou a reunião de coordenação política na tarde de hoje para
discutir a agenda legislativa no final deste ano.



Dilma pediu aos
presentes um esforço geral no sentido de que, na próxima semana, seja votada e
aprovada na Câmara a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU),
já aprovada em primeiro turno pela Casa. Além de ministros, participaram da
reunião os líderes do governo no Congresso, José Pimentel e Cândido Vaccarezza,
na Câmara.



O porta-voz ainda
informou que a questão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, envolvido em
denúncias de irregularidades na Pasta, não foi tratada na reunião.



O excesso de
vinculações no Orçamento Geral da União cresceu substancialmente nos últimos
anos, ou melhor, há tempos que não é pequeno. Isto levou a União a se endividar
no mercado para pagamento de despesas obrigatórias quando dispunha de sobra de
recursos em outras contas. Recentemente foi aprovada mais uma vinculação de
gastos com uma emenda à Constituição destinando um percentual da arrecadação à
saúde.


Essas vinculações, somadas a gastos relevantemente incomprimíveis - pagamento
de pessoal, benefícios previdenciários, contrapartidas de empréstimos externos
- dificultam a capacidade do governo federal de alocar recursos de acordo com
suas prioridades sem trazer endividamento adicional para a União.


A DRU permite ao governo gastar, como quiser, até 20% de sua arrecadação em
impostos federais nos próximos quatro anos, até 2015. É obvio que a aprovação
da DRU consiste num mecanismo por meio do qual o Governo contorna seu problema
de orçamento, ao invés de enfrentá-lo; o que resolveria mesmo a questão seria
uma reforma orçamentária. Criada há 17 anos, a DRU foi ferrenhamente criticada
pelo PT quando criada e hoje figura como uma das principais “gambiarras” por
meio das quais Dilma e seu governo tentam viabilizar uma maior autonomia
orçamentária.


Não quero dizer que a presidenta está errada, até porque a tal revisão
orçamentária dificilmente seria aprovada a tempo, já que o orçamento do governo
para 2012 já contempla a aprovação da prorrogação da DRU; contudo, reitero o
aspecto paliativo da Desvinculação e o fato de que uma revisão orçamentária em
nosso país é algo que se mostra necessário o quanto antes.


A DRU consiste no provisório que foi ficando permanente, a “gambiarra” virou
estrutura da máquina, porque não se consegue aprovar mudança que, de fato,
garanta uma sobra para ser alocada em projetos prioritários. Esse é o drama da
DRU.&nbsp;Estamos falando de R$ 62 bi
que poderiam ser alocados em outras áreas. É uma votação complexa, porque se
trata de uma emenda à Constituição. É bem verdade que Dilma tem feito um
esforço colossal para governar o país de modo transparente e correto; seria uma
ignobilidade absurda não reconhecê-lo. Entretanto, combater a herança deixada
por Lula, de um governo firmava quaisquer tipos de acordo, com quaisquer tipos
de pessoas para conseguir o que queria, não tem sido tarefa das mais fáceis.


Em meio a escândalos ministeriais, as iniciativas de uma oposição medíocre (na
maioria das vezes) e a incompetência de algumas pessoas que lhe cercam, Dilma
tem feito um trabalho que merece, no mínimo, nosso respeito. Aonde chegará, não
se sabe; todavia, é bom saber que alguém tem se esforçado para honrar a
confiança que lhe foi outorgada em pleito. Os níveis de esculhambação e
“calhordice” em que a presidente encontrou a conjuntura política no&nbsp;Brasil são, de longe, os piores já
presenciados em nossa História.




Reverter a situação
é desgastante, sofrido e doloroso. Ela não tem fugido à luta e isto é fato.
Espero, sinceramente, que ela suporte toda pressão a que esteve, está e estará
submetida; sejam as advindas da oposição néscia, sejam aquelas oriundas do
prórpio governo. Olha que não sou petista e nem votei nela, mas deixar de lhe
dar o mérito que é merecido chega a ser grosseiro e isto não faço.