Autor: Anna deAbrãoMerij | Publicado: 2010-10-16T04:46:00-07:00



   
     


   
     Feminicidio:25 de     novembro é o Dia Internacional de Combate a Violência contra Mulher, começamos     hoje até a data citada, nossa Campanha, nossa Luta pela causa, por tal conclamamos     todos os Membros da Associação Internacional- Poetas Del Mundo, incluindo     os Parceiros de outros Países, para juntos iniciarmos o debate sobre esta questão     tão grave, e presente em nossos dias.Este     artigo, cedido pela Revista Adital, é o primeiro grito para que nos     mobilizemos por esta causa, em nível mundial , seja com denúncias, artigos,     teses, ensaios, poemas, estatísticas, e proposições para que nossa Campanha     ecoe por todo Planeta.Unidos,     teremos Voz e Força para levar em frente, este, que é um Dever de     Cidadania. 
     Feminicídio: -do     privado ao público; do ‘passional’ à associação criminosa


     Maria     Dolores de Brito Mota *
     
O assassinato de mulheres por questões de gênero, o feminicídio, é um crime     cada vez mais reconhecido e há muito denunciado. Mas, a sua reprodução     histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas     mudanças indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada     contra as mulheres no contexto de relações desiguais de gênero que     persistem, ainda que já exista uma consciência mundial e nacional contrária     a tal desigualdade. No Brasil, apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de     criminalização dessa violência contra a mulher os crimes contra mulheres se     sucedem de forma mais evidente. 
Temos assistido nos últimos anos a mídia nacional, particularmente a mídia     televisiva, apresentar casos de assassinatos de mulheres por seus     ex-companheiros ou companheiros de relacionamento amoroso, que chamam a     atenção por sua visibilidade, brutalidade e, em certo sentido, por uma     inevitabilidade. Assim o foram os fatos que circunstanciaram as mortes de Maria     Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos     (16/10/2008), Mercia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio, 25     anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que indicam a     emergência de novos procedimentos no processo do feminicídio do qual foram     vítimas.
Identifico como novos procedimentos que indicam mudanças nas circunstâncias     dos feminicídios:&nbsp;1) a realização desses crimes em lugares     públicos, sob as vistas de testemunhas, bem como,&nbsp;2) a formação de associações criminosas     para a sua efetivação.
Do privado ao público - a espetacularização do ódio ao feminino
Em se tratando de assassinato de mulher por seus parceiros ou ex-parceiros     afetivos e sexuais, o mais comum, tradicional, é aparecer o cadáver da     mulher e depois a investigação identificar o feminicida. Eliane de Gramont,     assassinada em 30 de março de 1981, aos 26 anos, enquanto cantava no Café     Belle Époque, em São Paulo, por seu ex-marido, o também cantor Lindomar     Castilho que desferiu cinco tiros em suas costas, deve ter sido o primeiro     feminicídio famoso cometido publicamente.
Em Fortaleza, no dia 4 de julho de 2006, o ex-marido de Célia Marilac de     Oliveira, 46 anos, assassinaria a ex-mulher à facada na fila de banco de um     Shopping Center do Centro da cidade. Mais recentemente, em 2008, assistimos     por 59 horas através das redes nacionais de televisão o drama de Eloá, do     inicio do sequestro até a sua morte por seu ex-namorado. E as câmeras de um     circuito interno de um salão de beleza gravaram a cena do feminicídio de     sua funcionária, Maria Islaine (que estava sob medidas protetivas da Lei     Maria da Penha), por seu ex-marido que lhe desferiu nove tiros.
Podemos nos perguntar: "O que significa a procura de exposição ao     público destes crimes por parte do assassino?". O fato do feminicida     não se preocupar em ocultar e, mais ainda, seu querer dar publicidade à sua     ação criminosa, revela a vontade de afirmação pública da força e domínio do     macho em ‘retomar’ um espaço de poder que ele tradicionalmente demarcava     como próprio e que as atitudes de ‘sua’ mulher estão ameaçando. É como se,     em sua pretensa hegemonia nas relações de gênero, ele dissesse, em voz bem     alta: "Aqui quem manda sou eu".
Uma segunda consideração nos sugere que a procura da telinha da TV para     fazer conhecer suas ações criminosas contra a mulher, se torna para o macho     uma forma de angariar consensos dos demais machos do seu bando. Mas os     novos palanques dos crimes de gênero só fazem ligar os holofotes sobre a     crise da hegemonia de uma categoria social em sua guerra contra a afirmação     humanizante do feminino nas relações de gênero e na sociedade.
Da reação individual à associação criminosa
Os casos mais recentes de feminicídio que ainda estão na mídia, também     chamam a atenção pelo fato de envolverem uma associação criminosa para     matar as mulheres. Misael Bispo, que contratou um amigo, vigilante, para     ajudá-lo a matar Mércia Nakashima. E Bruno, que mobilizou aproximadamente     10 pessoas no assassinato de Elisa Samudio. Um problema que normalmente é     vivido individualmente pelo homem, torna-se uma questão para um crime     coletivo, por formação de quadrilha. Em um caso, no de Mércia, embora haja     indícios de um contrato financeiro, evidencia-se a relação de amizade e     lealdade do ajudante com o feminicida; fato que no caso de Bruno essa     relação entre todos os participantes é indubitável, envolvendo não somente     amigos homens, mas também mulheres, namoradas atuais e ex.
O feminicídio vai ganhando a característica de "pistolagem", de     encomenda, no qual técnicas profissionais de matar e esconder (desintegrar)     o corpo tornam-se ingredientes de práticas de matar mulheres,     intensificando a crueldade e o ódio na busca de destruição do feminino e de     seus significados. A punição pela não sujeição dessas duas mulheres aos     seus parceiros foi brutal: uma por não querê-lo e a outra por confrontá-lo     e expô-lo publicamente. A arrogância dos seus feminicidas transparece até     na atitude de confrontarem o país negando o que está evidente, mas que     ainda necessita de fundamento técnico e jurídico para a imputação de culpa     e punição.
A espetacularização e a associação criminosa para a efetuação de     feminicídios parecem expressar novas formas de sujeição e de violência     contra as mulheres, desenvolvidas como reação patriarcal aos avanços na     conquista de direitos humanos e da emancipação das mulheres pelas lutas     feministas.

* Socióloga, Profª da UFC, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas     sobre Gênero, Idade e Família, NEGIF&nbsp;
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