PROCEDIMENTOS EXPORTAÇÃO
Autor: Sandra Valéria | Publicado: 2015-09-29T11:05:00-07:00



Orientações Sobre Exportação: 

&nbsp;

Não basta querer Exportar. Para isso, necessita ter lastro conhecimento e requisitos essenciais para obter sucesso na Operação. 

Todos
 os atos
 inerentes ao envio de mercadoria ao Exterior, precisa está calçado 
entre intermediadores e empresas diversas que executam, em conjunto - a 
operação da Exportação. E quanto maior o pedido, mais forte e 
experiente, necessita
 ser a equipe agenciadora de negócios. 

E
 Como se observa abaixo, os protocolos para a operação de exportar, 
seguem um rito preciso e que deve estar antenado e bem manejado com a 
equipe que
 agencia a operação.



DA FORMA DE EXPORTAÇÃO INDIRETA:

Atualmente, buscam-se as
 formalidades Indiretas de Exportações que são a utilização de 
serviços de uma outra empresa, cuja função é encontrar compradores para 
os seus produtos, no mercado Nacional. Esta modalidade
 requer a participação de uma empresa mercantil, que adquire mercadorias
 de indústrias ou produtores no mercado interno para posterior 
exportação, para clientes diretos ou agenciadores parceiros, fora do 
País; e que
 necessita da ingerencia e da ajuda dessa modalidade de negociação. Pois
 é a ponte principal, entre estrangeiro e empresas brasileiras - o Olho 
vivo - do internacional, comandando de dentro, as suas operações e 
interesses.

Documentos de Exportação

No
 comério internacional, os documentos desempenham importante função. Uma
 negociação internacional
 formaliza-se por meio de um contrato, que não precisa ter uma forma 
preestabelecida, podendo ser uma carta ou um fax onde se definam as 
condições da operação. Para facilitar o intercâmbio comercial, alguns 
documentos
 são padronizados, embora haja diferenciações de modelos conforme o país
 importador, mas o importante é que haja clareza nas condições da 
negociação.



Para negociação com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice -&nbsp; 

Documento
 que dá início ao negócio. Logo após os primeiros contatos e manifestada
 a intenção de realização de uma operação comercial, o exportador emite 
para o importador
 uma fatura Proforma para que este providencie a Licença de Importação, 
dentre outras providências. Este documento é o modelo de contrato mais 
frequente, formaliza e confirma a negociação, desde que devolvido
 ao exportador, contendo o aceite do importador para as especificações 
contidas.

É similar à fatura definitiva, porém com características de um orçamento, ou
 seja, não gera obrigação de pagamento por parte do comprador.

Deve ser emitida no idioma do país importador ou em inglês.

O
 modelo apresentado contempla os dados essenciais de sua negociação. 
Você poderá acrescentar outros dados que julgue necessário, conforme 
solicitação do importador.

Controle
 governamental



Registro de Exportação - RE



Documento eletrônico emitido e preenchido no SISCOMEX
 (Sistema Integrado de Comércio Exterior),
 diretamente pelo próprio exportador ou pelo seu representante legal. 
Tem a finalidade de registrar a operação para fins dos controles 
governamentais nas áreas comercial, fiscal, cambial e aduaneira.

Para
 fins fiscais e contabeis

Contrato de Câmbio -

Documento
 informatizado para coleta de informações, emitido pelo banco
 negociador de câmbio e que formaliza a troca de divisa estrangeira por 
moeda nacional. No âmbito externo, equivale à Nota Fiscal, e tem 
validade a partir da data de saída da mercadoria do território nacional.
 Este documento
 é imprescindível para o importador liberar a mercadoria no país de 
destino.

Aspectos Cambiais

Em
 toda transação comercial
 ou financeira com residentes no exterior é necessária uma operação 
cambial, que consiste na troca entre a moeda nacional e a estrangeira. 
As vendas de mercadorias ao exterior devem ser efetuadas por meio de 
Contrato de Câmbio
 entre o exportador, que é o vendedor da moeda estrangeira, e um banco 
autorizado a operar com câmbio, comprador desta moeda.

No
 contrato, o exportador compromete-se a entregar determinada quantia
 de moeda estrangeira, decorrente de sua operação de exportação, devendo
 a instituição, em contrapartida, entregar o equivalente em moeda 
nacional, dentro de determinadas condições.

Comprovante de Exportação (CE)

É
 o documento oficial emitido pela&nbsp;Receita Federal do Brasil -&nbsp;RFB&nbsp;que 
comprova o efetivo embarque
 da mercadoria. O CE consubstancia a operação de exportação e tem força 
legal para fins administrativos, cambiais e fiscais. No caso especial de
 envio para o exterior de bagagens, encomendas, donativos e amostra sem 
valor
 comercial, até o limite de US$ 5 mil, o RE é dispensado e substituído 
pelo Despacho Sumário, registrado pelo servidor da RFB.

Nota Fiscal 

A&nbsp;nota fiscal deve acompanhar a mercadoria 
desde a saída do estabelecimento até a efetiva liberação junto à Receita
 Federal do Brasil - RFB.&nbsp;Ela precisa acompanhar o produto somente no
 trânsito interno.

Certificado ou Apólice de Seguro -

Documento
 necessário quando a condição de venda
 envolve a contratação de seguro da mercadoria. Deve ser providenciado 
antes do embarque, junto a uma empresa seguradora, de livre escolha do 
exportador.

Conhecimento de Embarque (Bill
 Of Lading = B/L)

Documento
 emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da 
carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das 
mercadorias
 ao destinatário legal, no ponto de destino pré-estabelecido, conferindo
 a posse das mercadorias. É, ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, 
um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim
 um título de
 crédito.

Este documento recebe denominações de acordo com o meio de transporte utilizado:


Conhecimento de Embarque
 Marítimo (Bill of Lading - B/L) - 
Conhecimento de Embarque Aéreo (Airway Bill - AWB) - 
Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT) - 
Conhecimento
 de Transporte Ferroviário (TIF/DTA) - 



Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice -

Documento
 que dá início
 ao negócio. Logo após os primeiros contatos e manifestada a intenção de
 realização de uma operação comercial, o exportador emite para o 
importador uma fatura Proforma para que este providencie a Licença
 de Importação, dentre outras providências. Este documento é o modelo de
 contrato mais frequente, formaliza e confirma a negociação, desde que 
devolvido ao exportador, contendo o aceite do importador para as 
especificações
 contidas.

É similar
 à fatura definitiva, porém com características de um orçamento, ou 
seja, não gera obrigação de pagamento por parte do comprador.

Deve ser emitida no idioma do país importador ou em inglês.

O modelo apresentado contempla os dados essenciais de sua negociação.
 Você poderá acrescentar outros dados que julgue necessário, conforme solicitação do importador.

Para negociação com o banco

Fatura
 Proforma ou Pro Forma Invoice -

Documento
 que dá início ao negócio. Logo após os primeiros contatos e manifestada
 a intenção de realização
 de uma operação comercial, o exportador emite para o importador uma 
fatura Proforma para que este providencie a Licença de Importação, 
dentre outras providências.

Este

 documento é o modelo de contrato mais frequente, formaliza e confirma a
 negociação, desde que devolvido ao exportador, contendo o aceite do 
importador para as especificações contidas.

É
 similar à fatura definitiva, porém com características de um orçamento,
 ou seja, não gera obrigação de pagamento por parte do comprador.

Deve ser emitida no
 idioma do país importador ou em inglês.

O
 modelo apresentado contempla os dados essenciais de sua negociação. 
Você poderá acrescentar outros dados que julgue necessário,
 conforme solicitação do importador.

Conhecimento de Embarque (Bill Of Lading - B/L)

Documento
 emitido pela companhia transportadora
 que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a 
obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de 
destino pré-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. É, ao 
mesmo
 tempo, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento 
de propriedade, constituindo assim um título de crédito.

Este documento recebe denominações de acordo com
 o meio de transporte utilizado:


Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading - B/L) -
Conhecimento de Embarque Aéreo (Airway Bill - AWB) -
 
Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT) - 
Conhecimento de Transporte Ferroviário (TIF/DTA) - 



Carta de
 Crédito -&nbsp; 

Nas
 operações realizadas sob esta condição, o original deste documento é 
imprescindível para que o exportador possa concretizar a
 negociação da operação junto ao banco. Ela deve ser providenciada pelo 
importador e emitida por um Banco, de livre escolha do importador.

O
 exportador deve, então, procurar
 obter mais informações sobre o Banco escolhido pelo importador para a 
emissão da carta de crédito. Se o Banco escolhido pelo importador não 
tiver credibilidade no mercado, o exportador pode exigir o Borderô ou 
Certificado
 ou Apólice de Seguro:

Borderô - 

Um Borderô ou carta de entrega (nos casos de cobrança): protocolo fornecido
 pelo Banco negociador de câmbio, no qual são relacionados todos os outros documentos a ele entregues.

Certificado ou Apólice de Seguro - 

Documento
 necessário quando a condição de venda envolve a contratação de seguro 
da mercadoria. Deve ser providenciado antes do embarque, junto a uma 
empresa seguradora, de livre escolha do exportador.

Saiba mais sobre Carta de Crédito em Modalidades de Pagamentos

Romaneio de Embarque (Packing List) - 

Documento
 emitido pelo exportador para o embarque de mercadorias que se encontram
 acondicionadas em mais de um volume ou em um único volume que contenha 
variados tipos de produtos. É necessário para o desembaraço
 da mercadoria e para orientação do importador quando da chegada dos 
produtos no país de destino.

O Romaneio nada mais é do que uma simples lista relacionando uma descrição
 detalhada dos produtos a serem embarcados (volumes e conteúdos).

Contrato de Câmbio - 

Documento
 informatizado para coleta
 de informações, emitido pelo banco negociador de câmbio e que formaliza
 a troca de divisa estrangeira por moeda nacional. No âmbito externo, 
equivale à Nota Fiscal, e tem validade a partir da data de saída da 
mercadoria
 do território nacional. Este documento é imprescindível para o 
importador liberar a mercadoria no país de destino.



Certificado de Origem

É
 o documento providenciado pelo exportador e utilizado pelo importador 
para comprovação da origem
 da mercadoria e habilitação à isenção ou redução do imposto de 
importação, em decorrência de disposições previstas em Acordos 
Comerciais, ou do cumprimento de exigências
 impostas pela legislação do país de destino.

No
 caso das exportações destinadas aos países da ALADI e do MERCOSUL, e 
ainda daquelas processadas no âmbito
 do SGPC, os Certificados de Origem são emitidos pelas federações 
estaduais de indústria e pelas federações estaduais de comércio.

No
 caso das exportações
 realizadas no âmbito do SGP, os certificados são fornecidos pelas 
agências credenciadas do Banco do Brasil S.A, que operam com comércio 
exterior.

A emissão 
do Certificado
 de Origem é necessária em cada operação de exportação efetuada. Cada 
certificado está estritamente vinculado a uma Fatura Comercial. Sendo 
assim, se um exportador emitir três faturas, deverá providenciar
 a emissão de três certificados, mesmo que todas as faturas sejam 
destinadas ao mesmo importador.

Os exportadores devem fornecer previamente às entidades emissoras credenciadas informações
 que permitam a correta emissão do documento.



Peculiaridades:


os Certificados
 de Origem do MERCOSUL e da ALADI têm validade de 180 dias, a contar da data de emissão pela entidade emissora;
os certificados para as operações no âmbito do MERCOSUL só podem ser emitidos até o prazo
 máximo de 10 dias úteis, contados da data de embarque da mercadoria.
a
 exigência de certificados pelos importadores pode ocorrer em situações 
nas quais não há previsão de isenção
 ou redução do Imposto de Importação. A exigência de certificados pode 
estar vinculada a exigências administrativas, sanitárias etc.


Para embarque para o exterior

Nota Fiscal

A nota fiscal deve acompanhar a mercadoria desde a saída do estabelecimento até a efetiva liberação
 junto à Receita Federal do Brasil - RFB. Ela precisa acompanhar o produto somente no trânsito interno.

Registro de Exportação - RE 

Documento eletrônico emitido e preenchido no SISCOMEX
 (Sistema Integrado de Comércio Exterior), diretamente pelo próprio
 exportador ou pelo seu representante legal. Tem a finalidade de 
registrar a operação para fins dos controles governamentais nas áreas 
comercial, fiscal, cambial e aduaneira.



Romaneio de Embarque (Packing List) - 

Documento
 emitido pelo exportador para o embarque de mercadorias que se encontram
 acondicionadas em
 mais de um volume ou em um único volume que contenha variados tipos de 
produtos. É necessário para o desembaraço da mercadoria e para a 
orientação do importador quando da chegada dos produtos no país de 
destino.

O Romaneio nada mais é 
do que uma simples lista relacionando uma descrição detalhada dos 
produtos a serem embarcados (volumes e conteúdos).

Conhecimento
 de Embarque (Bill Of Lading - B/L)

Documento
 emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da 
carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega
 das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino 
pré-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias.

É, ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e
 um documento de propriedade, constituindo assim um título de crédito.

Este documento recebe denominações de acordo com o meio de transporte utilizado:

 
Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading - B/L)- 

 
Conhecimento de Embarque Aéreo (Airway Bill - AWB) - 

 
Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT) - 

 
Conhecimento de Transporte Ferroviário (TIF/DTA)&nbsp;