Falando um pouco sobre o processo da nossa democratização.
Autor: GPPGR - NVEN 03 | Publicado: 2012-04-02T21:22:00-03:00


Até 1930, a política presidencial brasileira oscilava num eixo de poder que gravitava entre São Paulo e Minas Gerais, mas, proveniente do Rio Grande do Sul o estadista revolucionário Getúlio Dornelles Vargas marchou sobre o sudeste e, amarrando os cavalos no obelisco paulista, venceu aquela que foi denominada "Revolução de 30". Naquele período, Vargas governou com mão de ferro, reprimiu comunistas e integralistas, criou às leis trabalhistas (CLT), os sindicatos e a contribuição sindical e novos partidos políticos, a UDN, o PSB e o PTB. Saindo momentaneamente do poder, Vargas indicou como seu sucessor Eurico Gaspar Dutra e mais tarde, já nos anos 50, voltou ao poder nos braços do povo através do movimento "queremista". Contudo, o que traiu Vargas foi o grupo dos asseclas à sua volta, integrado pelo seu assessor direto e guarda-costas, Gregório Fortunato, o "Anjo Negro". Vargas disse que só sairia morto do Catete e ali se matou.&nbsp; Vargas foi sucedido por Café Filho, em cuja gestão o Brasil iniciou um período com crescentes dívidas financeiras. Esse processo tornou-se crescente com a iniciativa de seu sucessor, Juscelino Kubistchek de Oliveira, de construir Brasília, a nova capital do Brasil, no Planalto Central. Juscelino foi sucedido pela dobradinha Jan-Jan, composta por Jânio Quadros e João Goulart que conduziram o país à crise institucional que implicaria o movimento revolucionário militar de 1964.
O regime militar no Brasil foi um período da História política brasileira iniciado com o golpe militar de 31 de março de 1964, que resultou no afastamento do Presidente da República João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o Marechal Castelo Branco. O regime militar teve ao todo cinco presidentes (João Goulart, Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel) e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, com a eleição do civil Tancredo Neves. 

O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão da Constituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas "suspeitas", além de qualquer revisão judicial. O país chegou aos anos 1980 desesperançado. Emergíamos da ditadura, da qual os militares&nbsp;saíam arrastando andrajosa sua veleidade taumaturga. Mergulhávamos numa crise econômica, com inflação, moratória e recessão. Mal dialogávamos com o exterior, e o país do futuro era um fracasso.

Mas na década perdida, entre erros e acertos, havia vontade de mudar. A sociedade se organizara razoavelmente e o país se urbanizara. Indústrias e cidades criavam seus problemas, mas golpeavam o homem cordial e a indistinção entre espaços público e privado.

Em 1985, a Lei da Ação Civil Pública reconheceu direitos indisponíveis, difusos, coletivos: um novo paradigma para a cidadania. A Constituição de 1988 ampliou direitos sociais, sendo a previdência e o habeas data dois exemplos do universo descortinado. O Ministério Público ganhou garantias e atribuições na área civil, tornando-se instituição única no mundo. O STF foi empoderado e municiado com o sistema de controle da constitucionalidade das leis à brasileira, híbrido. Não menos importante é o substrato infraconstitucional que veio em seguida, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código do Consumidor, a Lei da Improbidade e o Código do Meio Ambiente.
Se no campo político o país amadurecera, afastando a miragem da ruptura institucional, no econômico também cansou das mágicas, reconciliou-se com o mercado e construiu consenso em torno das reformas macroeconômicas. A moeda estável fortaleceu a autoestima. O crescimento foi retomado. O espectro do elitismo e o terror ideológico foram afastados com a eleição de um operário à Presidência. Programas sociais têm contribuído para minorar a pobreza. Dentre os grandes emergentes, conseguiu conciliar modernização e estabilidade institucional. Não é pouco ter hoje um processo eleitoral mais confiável do que o dos Estados Unidos.
Elizabete Merlo.