Hospital deve pagar 50 mil de indenização a recém-nascido
Autor: Azeredo, Coragem, Almeida e Ramos Advogados Associados | Publicado: 2011-07-21T12:18:00-07:00



     
     A  15ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou procedente a ação  indenizatória para reparação dos danos morais e estéticos no valor de R$  50 mil. O pedido inicial foi formulado no nome de uma criança -  representada pela mãe com iniciais L. S. do N. - contra o plano de saúde  H. A. M. Ltda e do Hospital A. P. N. Ltda. A juíza Martha Danyelle  Sant´Anna Costa Barbosa, condenou ainda a demandada a pagar uma pensão  para a cobertura das despesas do tratamento - correspondente a um  salário mínimo - até que a criança complete 18 anos de idade.

A criança nasceu de um parto cesariano, no Hospital A. P.. Nos primeiros  momentos após a cirurgia o bebê não chorou – em razão de problemas  respiratórios – o que exigiu uma reanimação e colocação no oxigênio. A  paciente foi internada na UTI neonatal para observação.

Foi realizado exames e o resultado indicou pneumonia. Para realizar o  tratamento necessário, o hospital demandado optou em fornecer à criança,  soro e antibiótico, por meio de um cateter umbilical - afirmando que as  as veias da recém-nascida não estavam visíveis. De acordo com o que foi  passado à mãe da paciente, após o procedimento, os médicos viram que a  perna e a nádega esquerda da criança se encontravam avermelhadas. Por  esse motivo os médicos suspenderam o cateter umbilical, agravando ainda  mais a situação da criança.

Segundo os autos, enquanto a criança ainda estava na UTI, os médicos  pediram o parecer de uma neuropediatra, de um ortopedista e um cirurgião  - cuja a conclusão à família não foi informada. “A mancha avermelhada  na nádega da menor, que aparentemente era inofensiva, transformou-se  numa necrose. A perna, que no início estava bastante inchada, desinchou,  mas a criança não conseguia mais mexer a perninha e nada foi feito a  respeito” segundo trechos da contestação da parte autora.

A criança passou vários dias internada e foi submetida a outros exames.  Após algumas semanas o recém-nascido foi submetido a uma cirurgia  plástica na nádega - dando início a mais uma fase de constrangimento.  Foi declarado nos autos que o hospital exigiu que a mãe deveria, em duas  em duas horas, realizar a troca da fralda descartável. Além disso, de  acordo com as informações do processo “apesar do hospital ter ensinado a  mãe da criança a fazer os curativos, informando que arcaria com o  material, em momento posterior recusou-se a fornecê-lo”.

Após a sequência de transtornos e a procedimentos médicos equivocados, a  mãe juntamente com a filha, não conseguiram ainda marcar consultas pelo  plano de saúde, nem dar continuidade à fisioterapia. Já a H. argumentou  nos autos que “no mérito, discorreu sobre a inexistência de nexo causal  entre o suposto dano e a contestante”. E mencionou “sobre a ausência de  fato indenizável, além da inexistência de culpa advinda de negligência,  imperícia ou imprudência, além da ausência de prova dos fatos  alegados”.

Na sentença a juíza considerou “que a autora sofreu danos morais e  estéticos, por conduta negligente dos demandados”. A magistrada  acrescentou ainda no que se refere aos danos materiais - em forma de  pensão que será para cobrir os cuidados médicos, de enfermagem, de  fisioterapia, de psicologia e de cirurgias, dos quais a demandante  necessitará para recuperação de seus movimentos e convívio com a  sequela.

Número do processo: 0036209-5520088.20-0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte        
       
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