DIREITOS E CIDANIA
Autor: Ana Carla Iquierdo da Silva | Publicado: 2011-07-12T16:07:00-07:00

DIREITOS E CIDANIAOs direitos de todos, das mulheres, dos negros, das crianças, dos adolescentes, do consumidor , dos idosos....Os direitos básicos dos cidadãos devem ser garantido pelo Estado. Foi somente a partir do século XIII, na Inglaterra, que se criaram as primeiras cartas e estatutos que asseguravam alguns desses direitos. Na antiguidade- os Babilônios com o código de  Hamurabi, no século XVIII a.C. tiveram suas leis registradas, mais tratavam sobre o poder do Estado e não sobre os direitos humanos. No século  XVIII, quando as colônias inglesas da América do Norte se tornaram independentes, foram criados alguns documentos importantes, como a Declaração de Direitos da Virgínia (1776) e a constituição de 1787.Neste mesmo ano, foram ratificadas as dez primeiras emendas à constituição estadunidense, que determinavam com clareza os limites do Estado e defendiam os campos em que a liberdade deveria ser estendida aos cidadãos. Embora as emendas garantissem liberdade de culto, de palavra, de imprensa e de reuniões pacíficas, ainda promoviam a distinção entre seres humanos, já que não abolia a escravidão. Com a Revolução Francesa, (1789) os direitos baseados nos princípios da Liberdade e Igualdade foram declarados universais, ou seja validos para todos os habitantes do planeta,  ( em 1971 Olympe Geouges ativista francês, propôs uma declaração dos direitos das mulheres e foi para a guilhotina).De acordo com a Declaração universal dos direitos Humanos, estes estão acima de qualquer poder  existente, seja do estado seja dos governantes, em caso de violação, deve haver punições.Muitos autores, pensadores, tem em comum de que os homens nascem livres.                                                           CONTRATUALISTAS : THOMAS HOBBES(1588-1679) INGLÊS/nascem iguais/ muita liberdade é negativo/ contrato social.JOHN LOCKE(1632-1704) INGLÊS/homens livres e iguais- só os que tem propriedades/nem todos são iguais desde que nascem/contrato-somente homens livres e iguais.JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) INGLÊS/ igualdade-só jurídica/contrato social- contrato jurídico.  KARL MARX/ o trabalhador não se reconheceria como cidadão, que seria somente a representação burguesa do individuo. A idéia de democracia passaria pelo critério da igualdade social.ÉMILE DURKHEIM/ a i8deia de cidadania está vinculada a coesão social.seu papel como cidadão é cumprir suas obrigações e desenvolver uma prática social que vise à maior integração possível. DIREITOS POLÍTICOSOs direitos políticos estão relacionados com a formação do Estado democrático representativo e envolvem os direitos eleitorais ( participar de associações políticas, como partidos e sindicatos, e o direito de protestar), esses foram reivindicados por movimentos populares a partir do século XVIII, mais na maioria dos países só se efetivaram no século XX. No século XX, chegou a vez dos direitos sociais serem postos em prática. As pessoas passaram a ter direito a educação básica,assistência a saúde, programas habitacionais, transporte coletivo, sistema previdenciário, programas de lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados no princípio da igualdade, mas não podem ser  considerados universais, pois são vistos de modo diferente em cada Estado e em cada época. Convém lembrar que há uma diversidade muito grande de sociedades, que se estruturam de modo diferente e nas quais os valores, os costumes e as regras sociais são distintos daqueles que predominam no Ocidente.CIDADANIA HOJE Ser cidadão é ter garantia de todos os direitos civis, ela não é dada e sim construída em um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou grupos sociais.Para T.H Marshall ( inglês) Cidadania formal => é aquela que está nas leis, principalmente na constituição de cada pais “todos são iguais perante a lei” e a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos.Cidadania substantiva ou real => é aquela que vivemos no dia a dia, mostra que não há uma igualdade entre os seres humanos. Exemplo: O direito a VIDA, é o principal, milhares de pessoas morrem de fome em diversas partes do planeta, essas pessoas não conseguiram o direito a vida./ o direito de ir e vir, no dia a dia, entretanto, nem sempre as pessoas podem se deslocar para qualquer lugar e ficar aonde quiserem, exemplo: as praias que são públicas e são compradas, fechadas/ os shopping centers.O MOVIMENTO FEMINISTADesde o século XVIII vem se fazendo essa discussão.Uma frase de Olimpe de Gouges extraída do artigo 10 da declaração dos direitos das mulheres e cidadã , tornou-se lema do movimento feminista do século XIX, “ A mulher tem o direito de subir no cadafalso;deve ter também o direito de subir na tribuna”. A luta das mulheres adquiriu nova configuração, com a organização dos movimentos e campanhas pelo direito de votar, a conquista desse direito só ocorreu no século XX- primeiro nos EUA em 1920, depois na Inglaterra em 1928.Questionava-se a desigualdade de gênero , dizia-se que as mulheres eram inferiores aos homens, isto é, fisicamente mais fracas, além de demasiadamente emocionais e sentimentais.contrapunha-se a essa visão o argumento de que a desigualdade sexual é histórica, e não natural, pois foi sendo construída desde a antiguidade para manter a opressão dos homens e a condição subalterna da mulher.TEMAS DO MOVIMENT5O FEMINISTA NA ATUALIDADE*A critica a sociedade patriarcal, baseada na dominação do homem como cabeça do casal e da família;*A igualdade de condições e de salários no trabalho;*O direito a liberdade de uso do corpo,no que a reprodução, contracepção e aborto;*O questionamento da heterossexualidade como norma e o reconhecimentos de outras manifestações da sexualidade, como a bissexualidade e o lesbianismo;* A especi8ficidade da visão feminina do mundo em todas as áreas do conhecimento.