Uma luta contra o desaparecimento
Autor: Dijaci David de Oliveira | Publicado: 2016-12-28T09:34:00-08:00


Pesquisadores
de várias especialidades compõem grupo que busca identificar desaparecidos da
ditadura a partir de restos mortais da vala clandestina de Perus



MARIA GUIMARÃES |&nbsp;ED. 250 | DEZEMBRO 2016





©
LÉO RAMOS





Esqueleto em
análise diante dos retratos de 42 homens e mulheres procurados entre as ossadas
exumadas em 1990



“Onde estão os nossos
desaparecidos?” Diante da pergunta afixada na parede, cercada pelos retratos de
42 homens e mulheres desaparecidos na época da ditadura militar, uma equipe que
inclui arqueólogos, médicos legistas, odontolegistas, geneticistas e
bioantropólogos trabalha organizando, analisando e registrando ossadas em um
processo que envolve desde ciência e tecnologia à atenção aos princípios de
direitos humanos. “O grande diferencial do trabalho é o foco na equipe
multidisciplinar”, declara o médico-legista Samuel Ferreira, da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Cidadania
(MJC) e coordenador científico do Grupo de Trabalho Perus (GTP). Nessa casa do
bairro paulistano Vila Mariana, mantida pela Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), funciona o GTP, que pretende identificar rostos do trágico mural no
conteúdo das 1.047 caixas que abrigam os ossos retirados em 1990 da vala
clandestina do cemitério Dom Bosco, em Perus, zona norte de São Paulo. Nesse
processo também se pretende contribuir para sedimentar a área da antropologia
forense no Brasil.



Fundado em 1971, o
cemitério Dom Bosco teve em 1975 uma série de exumações. “Isso normalmente é
feito quando há necessidade de espaço, mas na época uma parte substancial do
cemitério ainda estava vazia”, conta a arqueóloga Márcia Hattori, coordenadora
da parte&nbsp;ante mortem&nbsp;do trabalho, ressaltando o caráter
suspeito do procedimento. A vala clandestina criada à época foi reaberta em
1990, em grande parte por pressão de familiares de desaparecidos, que sabiam
que ali haviam sido enterradas pessoas como desconhecidos. As ossadas foram
então transferidas para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob a
responsabilidade do médico-legista Badan Palhares, onde nos primeiros anos se
chegou a duas identificações por meio de um método que sobrepõe uma fotografia
ao crânio, com base em algumas medidas-padrão. Mas, em meio a disputas sobre
financiamento, o trabalho foi interrompido e o abandono acabou sepultando as
análises já realizadas.

© LÉO RAMOS&nbsp;






Armazenadas em
1.047 caixas em salas climatizadas…

“A abordagem de
agora, científica, é diferente da que veio antes”, ressalta Carla Borges,
coordenadora de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Segundo ela, aconteceram iniciativas
pontuais em diferentes gestões, com apenas um esforço constante: o das famílias
dos desaparecidos, que nunca deixaram de cobrar respostas. Ela ressalta que o
Estado (e não gestores individuais, como determinado prefeito ou presidente no
exercício do mandato) tem a responsabilidade de procurar qualquer pessoa
desaparecida naquela época. “Nunca estivemos tão perto de virar essa página”,
afirma, argumentando pela continuidade do esforço.



Foco

O universo de busca é amplo, mas há candidatos mais prováveis cuja
identificação já seria um sucesso. “Temos indicação de que os corpos de Dimas
Antônio Casemiro, Francisco José de Oliveira e Grenaldo Jesus da Silva entraram
em Perus”, diz Márcia. Os registros não ajudam. “As ruas do cemitério mudaram
de nome nos anos 1970, o mapa das sepulturas é um quadriculado feito à mão e,
quando há registro de exumação, não se sabe para onde foi transferido.” Ela e
sua equipe recolheram informações de uma série de fontes para elaborar a lista
de procurados. “Olhamos de maneira sistemática para os casos de ‘desconhecidos’
de toda a década de 1970 com o objetivo de mapear o caminho da morte na cidade
de São Paulo durante o período e compreender a política de desaparecimento.”


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…as ossadas são
lavadas sob a coordenação de Ana Tauhyl

No processo de pesquisa,
a equipe encontrou fotografias fornecidas pelas famílias quando a vala de Perus
foi aberta, na tentativa de contribuir para a identificação: eram documentos
preciosos, em um período anterior à fotografia digital. “A investigação dos
crimes de ocultação acabou aprofundando o desaparecimento”, lamenta Márcia, que
devolveu cópias das imagens às famílias. O GTP iniciou um trabalho que, além de
forense, envolve atenção à dor de quem nunca soube o que aconteceu com pessoas
queridas. Realizar o trabalho fora do IML de São Paulo, um local no passado
associado à ditadura, faz parte disso. Pelo mesmo motivo o projeto contou com a
colaboração das Equipes Argentina e Peruana de Antropologia Forense (EAAF e
Epaf), que se formaram logo em seguida aos períodos de ditadura nos respectivos
países. Os dados que a equipe&nbsp;ante mortem&nbsp;levantou
formam um catálogo do que deve ser procurado nas análises das ossadas:
características físicas ou acontecimentos que ficam gravados nos ossos, como
fraturas ou perfuração por arma de fogo. “Procuramos materializar o morto que
foi desaparecido”, esclarece.

O projeto envolve um
tripé institucional: a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do MJC,
de que faz parte a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
(CEMDP), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura
de São Paulo (SMDHC) e a Unifesp. Neste momento, sua continuidade é incerta,
devido à mudança de gestão na prefeitura paulistana e no governo federal. Na
Unifesp, a reitora Soraya Smaili foi votada em novembro para permanecer no
cargo e já se manifestou favoravelmente ao prosseguimento das atividades.





Em uma audiência
pública no dia 28 de novembro, a secretária especial de Direitos Humanos do
governo federal, Flávia Piovesan, afirmou o empenho da SEDH em garantir a
continuidade do trabalho. “Me sensibilizou muito o compromisso com um trabalho
tão necessário”, declarou, depois de ter conhecido o funcionamento do GTP. A
contratação permanente dos profissionais ainda é um problema, já que vem sendo
feita com recursos da SEDH por meio de uma cooperação internacional. Os
contratos têm duração de um ano e é incerto o que acontecerá a partir de
janeiro de 2017, quando vence a maior parte. A secretária disse estar buscando
alternativas que garantam uma equipe permanente, essencial para manter a
padronização do trabalho, em adição aos peritos oficiais que devem continuar o
revezamento e a integrantes da Epaf. Há recursos garantidos para o próximo ano,
mas insuficientes para o que precisa ser feito, de acordo com a reitora da
Unifesp.



Desde 2014, quando as
caixas contendo as ossadas foram transferidas para a casa batizada como Centro
de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), o grupo recomeçou o trabalho do
início e já examinou 580 delas. “Precisamos de mais um ano, pelo menos, para
conseguir analisar tudo”, conta a arqueóloga Ana Tauhyl, responsável pela
abertura das caixas e limpeza dos ossos.



Arqueologia recente

O trabalho envolve um
rigor bem diferente de quando as ossadas foram retiradas da vala por coveiros,
sem atenção em manter a unidade de cada esqueleto. Ainda úmidos da terra, os
ossos foram postos em sacos plásticos e logo começaram a ser degradados por
mofo. E não foi o pior: os sacos, com cadeiras jogadas por cima, passaram até
por uma inundação na Unicamp em consequência de uma torneira deixada aberta.

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Os ossos são
dispostos para secagem…



O processo segue um
protocolo elaborado pela Epaf e validado pelo Comitê Internacional da Cruz
Vermelha e pelo Comitê Científico do projeto, seguindo parâmetros nacionais e
internacionais. Cada caixa é aberta por um integrante da equipe, que dispõe os
ossos para serem fotografados e descritos por Ana em formulários. Além dos
ossos, as caixas abrigam ainda pistas das etapas anteriores. Sacos de plástico
azul com marcação do Serviço Funerário do Município de São Paulo algumas vezes
aparecem esfacelados, sinal de que já estavam dentro da vala, e outras vezes
estão íntegros, por serem posteriores. Outros sacos – de plástico, pano ou TNT
– datam do trabalho na Unicamp, onde sempre que possível foram presos aos
crânios discos de metal com o número de identificação gravado. Muitos dos ossos
ainda estão recobertos de terra. Apesar de factual, o registro fotográfico não
deixa de lado um cuidado que beira o artístico na disposição dos ossos e
embalagens. Tudo em meio à poeira e ao cheiro de tinta da obra em andamento na
casa, cujas instalações não estão finalizadas.



Depois de lavados e
secos, os esqueletos são dispostos em mesas na posição dita anatômica, com
ossos alinhados conforme a sua organização no corpo. Medições feitas dessa maneira
permitem estimar um perfil biológico, que inclui estatura, faixa etária, sexo e
outras características identificadoras, se comparadas com as informações ante mortem sobre os potenciais candidatos a
identificação.



O ideal seria que
esse processo permitisse afunilar a busca, mas o conjunto dos desaparecidos
políticos procurados coincide com o perfil de boa parte dos enterrados na vala
analisados até o momento: homens entre 20 e 40 anos de idade. Por isso, cerca
de 70% das ossadas não podem ser descartadas. Diante do volume de trabalho pela
frente, é preciso aliar rigor e pressa. “É um trabalho atrasado por si só, já
se passaram 40 anos de espera”, diz a arqueóloga Patricia Fischer, responsável
pelo laboratório e coordenadora do trabalho&nbsp;post mortem. Ela
também avalia que 25% das caixas contenham mais de um indivíduo. Quando
aparecem ossos suplementares, é preciso decidir qual não se encaixa no
esqueleto sob análise – por cor, tamanho ou outras características morfológicas.
Quando é possível estimar o perfil biológico, os dados são registrados em uma
ficha identificada como “indivíduo B” e os ossos, guardados em sacos separados.
Com isso, até 701 indivíduos podem estar representados nas 580 caixas já
abertas.

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…e em seguida
analisados por Aline Oliveira e Marina Gratão



Em uma tarde de
trabalho em novembro, a bioantropóloga Mariana Inglez documentava uma série de
fraturas feitas por volta do momento da morte em todo o lado esquerdo de um
homem: na cabeça, em várias costelas, no braço. A pesquisadora mostra uma
fratura tipo “borboleta” no úmero, o osso do braço, uma indicação de impacto.
“Ele foi atingido por algo bem grande”, afirma, concordando com a possibilidade
de atropelamento, enquanto segura um crânio e desenha as fraturas em um esquema
à sua frente. Ela aponta uma pequena irregularidade no lado esquerdo da
mandíbula, onde ela se encaixa no crânio. “Talvez ele sentisse dor nessa
articulação”, supõe, anotando como possível característica para auxiliar na
identificação.



Na mesa ao lado o
odontolegista Marcos Paulo Machado, do IML do Rio de Janeiro, analisa a
dentição de outro esqueleto. “É um caso incomum na vala”, conta ele, “por ser
mulher, muito jovem e com acesso a tratamento dentário”. Ele mostra
restaurações de amálgama e também a raiz incompleta do terceiro molar, que
indica uma idade de menos de 21 anos. Ele faz parte do grupo de peritos de
vários estados do país que se revezam para contribuir ao andamento do trabalho.



Em outra mesa a
arqueóloga espanhola Candela Martínez consulta as colegas Marina Gratão e Aline
Oliveira sobre duas vértebras fundidas, com uma fratura ocorrida próximo à
morte. O desafio era descrever, sem interpretar em excesso, fraturas feitas em
vários momentos da vida nas costelas, em vértebras, em um braço. Esta última se
consolidou sem atendimento médico, deixando uma irregularidade no osso. “Ele
sofreu muita violência em vida, agressões domésticas não bastariam para
explicar”, diz Candela sobre o homem que parece ter morrido entre os 30 e os 47
anos de idade, uma estimativa com base em índices de maturidade e desgaste de
partes específicas do esqueleto. Poderia ser um morador de rua ou alguém com um
trabalho muito pesado, concluem. “Ele certamente tinha dificuldades de
locomoção”, avalia Marina, mais uma característica que pode ajudar na identificação.

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Ossos alinhados em
posição anatômica permitem registrar particularidades e danos sofridos



Embora o GTP esteja
concentrado em vítimas da ditadura, as consequências do trabalho podem ser
muito maiores. Marina conta que logo no início dos trabalhos surgiu o esqueleto
de uma idosa com o crânio despedaçado. Ao juntar as peças, foi possível enxergar
a causa da morte: um tiro na cabeça. Não há idosas no mural, mas o achado
reforçou a necessidade de estudar todos os esqueletos. Também há indícios de
que ali tenham sido sepultadas vítimas de um surto de meningite abafado pelo
governo entre 1972 e 1974. Sobretudo crianças, nesse caso. “Que essas pessoas
tenham ou não sofrido tortura em uma prisão, elas podem ser vistas como vítimas
de violência pelo Estado – no mínimo por omissão de assistência”, diz Patricia.



O Caaf pretende se
estabelecer como um centro de pesquisa que possa efetuar convênios com órgãos
públicos ou instituições da sociedade civil na investigação de casos de
violência. O banco de dados resultante do GTP pode possibilitar a busca de
qualquer pessoa desaparecida nos anos 1970, mesmo que sem ligações políticas.
Outro projeto do centro, iniciado este ano sob coordenação do médico
patologista Rimarcs Gomes Ferreira, da Unifesp, envolve um caso mais recente:
os assassinatos ocorridos em maio de 2006 na Baixada Santista, por ocasião dos
conflitos entre a polícia e o Primeiro Comando da Capital (PCC).



Genética

Um dos próximos
passos do GTP, essencial para a identificação dos desaparecidos, é recorrer ao
DNA. Samuel Ferreira coleta pessoalmente amostras de sangue de familiares para
comparação com o material genético a ser extraído dos restos mortais. “Vamos
aonde os familiares preferirem”, explica ele, que já amostrou 31 famílias
residentes em 16 cidades de vários estados. Uma vez reunidas as amostras dos
familiares e das ossadas, elas serão enviadas a um laboratório em Sarajevo, na
Bósnia-Herzegovina, especializado na análise de restos mortais degradados e
relacionados a situações de violação de direitos humanos. “O Brasil teria
condições técnicas de fazer esse trabalho, mas não análises em larga escala na
velocidade que o projeto demanda”, explica. A extração do DNA dos ossos não
será fácil, segundo ele, devido ao mau estado de conservação, e deve começar
ainda este ano.

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Documentação sempre
acompanha o material já estudado, até que volte para a respectiva caixa



A Unifesp pretende
aproveitar o ensejo para investir na formação em antropologia forense, a
começar por um curso de especialização planejado para ter início em 2017. No
Brasil, a formação em bioantropologia depende da iniciativa de cada
profissional. A união entre direitos humanos e ciência é um legado que o GTP
pretende deixar ao país.



“O procedimento
científico que está sendo seguido nos dá segurança, alento”, afirma Amparo
Araújo, que perdeu o marido e o irmão durante a ditadura. O corpo do marido,
sem o crânio, foi encontrado no cemitério de Perus. Ela tem esperança de
identificar o irmão entre as ossadas da vala, e para isso já teve seu sangue
retirado algumas vezes, desde a fase da Unicamp. Com a falta de continuidade,
porém, as primeiras amostras se perderam. “Nunca explicavam para que aquilo
serviria, o que estava acontecendo”, lembra, em contraste com a transparência
que destaca no processo atual.



Recentemente, Amparo
viu um homem na rua e por uma fração de segundo achou que fosse o irmão. “Mas
não podia ser, se passaram 45 anos e ele teria 70 anos, seria diferente do que
me lembro.” Ela define o desaparecimento como uma morte que não se conclui. “Não
vamos abrir mão da presença da universidade”, afirma, em nome do Comitê de
Acompanhamento, formado por familiares.



PUBLICADO ORIGINALMENTE NO ENDEREÇO:


http://revistapesquisa.fapesp.br/2016/12/16/uma-luta-contra-o-desaparecimento/?cat=humanidades