Zumbis econômicos
Autor: Rogerio Ferreira | Publicado: 2011-03-20T08:35:00-07:00

Márcio G. P. Garcia
(Ph.D. por Stanford, professor do Departamento de &nbsp;Economia da PUC-Rio)
11 de março, 2011

É extremamente perigosa a ideia de que o controle da inflação possa ser obtido sem&nbsp;afetar o crescimento do PIB.

A inovação cênica mais impressionante do desfile das escolas de samba no Rio foi a&nbsp;comissão de frente da Unidos da Tijuca, com seus mortos-vivos cujas cabeças&nbsp;despencavam bruscamente. Também na economia, ideias que pareciam enterradas&nbsp;voltam a empolgar alguns economistas. Para o bem de nossa economia, cabe reenviar&nbsp;tais zumbis econômicos de volta às sepulturas. Vamos a eles.

Tornou-se freqüente o argumento de que, no governo Dilma Roussef, o Banco Central&nbsp;(BC) teria passado a fazer uso de um conjunto mais diversificado de instrumentos, ditos&nbsp;macroprudenciais, para combater a inflação. Disso decorreria necessidade de menor&nbsp;elevação dos juros. Na realidade, tais instrumentos têm sido largamente usados na&nbsp;economia brasileira, há décadas, para conter a expansão do crédito. O principal deles, os&nbsp;recolhimentos compulsórios ao BC, atinge, no Brasil, provavelmente os níveis mais&nbsp;elevados no mundo há muitos anos. Prova disso é que o combate à crise pôde contar&nbsp;com a liberação de cerca de R$100 bilhões de compulsórios dos bancos, que muito&nbsp;ajudaram a restituir a liquidez. Os aumentos dos compulsórios em 2010, aliados a outras&nbsp;medidas que restringiram o crescimento do crédito, não constituem novidade entre nós.&nbsp;Após o Plano Real, quando a demanda agregada crescia perigosamente, o BC impôs&nbsp;grande aumento de compulsórios, instituindo até um inusitado compulsório sobre&nbsp;empréstimos bancários.&nbsp;

Temos, sim, larga experiência no uso de tais medidas administrativas no controle&nbsp;inflacionário. O problema é que, não obstante o auxílio que a liberação dos&nbsp;compulsórios possa ter prestado ao combate à crise em 2008, não é claro que o uso dos&nbsp;compulsórios para controle do crédito e da inflação seja uma experiência exitosa no&nbsp;Brasil (ou em outros países). A verdade é que os compulsórios foram aqui elevados em
momentos em que a demanda agregada explodia e não se queria deixar todo o trabalho&nbsp;aos juros. Passada a explosão da demanda, a redução dos compulsórios foi sempre&nbsp;muito gradual, permanecendo seus níveis anormalmente elevados quando comparados a&nbsp;padrões mundiais.

Embora muito menos citados do que juros altos, compulsórios elevados, constituem, ao&nbsp;lado daqueles, a base da política monetária extremamente apertada necessária para&nbsp;manter a inflação sob controle desde o Plano Real, simplesmente porque a política fiscal&nbsp;tem sido tradicionalmente muito frouxa. Os bons macroeconomistas brasileiros estão&nbsp;roucos de afirmar a necessidade de mudar o mix de políticas macroeconômicas para se&nbsp;ter uma política fiscal menos expansionista e uma política monetária mais frouxa.
Entretanto, nosso sistema político parece incapaz de gerar coalizões que consigam&nbsp;conter de forma duradoura a expansão de gastos públicos.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

Também tem sido propalada a ideia de que, a partir da mudança no comando do BC,&nbsp;teria passado a haver melhor coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Esta é&nbsp;uma avaliação pouco razoável, uma vez que a mudança se deu no comando do BC, que&nbsp;não responde pela política fiscal, a origem do problema. Como se sabe, manteve-se o&nbsp;mesmo Ministro da Fazenda que levou adiante a equivocada e eleitoreira expansão
fiscal em 2010. Por que, então, a pretensa coordenação de agora deveria conduzir a uma&nbsp;melhor política fiscal?

As últimas medidas fiscais mostram que a essência de tal expansionismo não mudou.
Em que pese a boa iniciativa do corte de despesas públicas deste ano, que precisa ainda&nbsp;ser complementada por um plano plurianual de controle do crescimento de gastos, o&nbsp;governo continua a expandir a demanda agregada com sucessivos e altamente onerosos&nbsp;aportes a bancos públicos, ao BNDES, sobretudo. Assim, é difícil que o uso de&nbsp;pretensos novos instrumentos de política monetária, ou o ilusório aprimoramento da
coordenação BC-Fazenda, venha a permitir a redução permanente dos juros reais na&nbsp;economia brasileira sem colocar em risco o cumprimento da meta para a inflação.

Outro zumbi que afronta a economia é a presunção de que a convergência da inflação&nbsp;para a meta possa ser feita sem afetar o crescimento do PIB. A menos de imprevisíveis&nbsp;choques favoráveis, como a improvável queda dos preços de commodities, a redução da&nbsp;inflação acarretará, sim, custos de PIB e de desemprego. Se o desenho da política&nbsp;macroeconômica (monetária, fiscal e cambial) procurar elidir tais custos, é muito
provável que a inflação não venha a convergir para a meta tão cedo.&nbsp;

Nunca é demais repetir. É fundamental que os condutores de nossa política econômica&nbsp;tenham claro que a volta da inflação à meta (4,5%) em 2012, dados o equivocado&nbsp;expansionismo fiscal de 2010 e os choques de custos que vêm do exterior, requererá,&nbsp;sim, que o PIB cresça aquém de seu crescimento potencial. Isto significa que o&nbsp;crescimento deste ano não poderá chegar a 4% e que serão necessárias decisões duras,
como cortar despesas do governo na carne e interromper de vez os repasses aos bancos&nbsp;públicos.&nbsp;

Em suma, é ilusório achar que passamos agora a dispor de novo instrumental de política&nbsp;econômica que nos permitiria obter, sem custos, os benefícios de baixa inflação com&nbsp;crescimento. Tal discurso tem um risco muito conhecido, o da alta inflação. O Brasil&nbsp;ainda não completou a maioridade quanto ao controle inflacionário, duramente&nbsp;conquistado apenas em 1994. A reação dos agentes econômicos brasileiros à alta da
inflação tende a ser muito maior do que a que se observa nos países que não viveram a&nbsp;hiperinflação. A ata do Copom, divulgada ontem, volta, apropriadamente, a mencionar a&nbsp;inércia inflacionária, e a advertir, indiretamente, contra a indexação de salários, como a&nbsp;regra adotada para a correção do salário mínimo (“um risco importante reside na&nbsp;possibilidade de concessão de aumentos nominais de salários incompatíveis com o
crescimento da produtividade”). Não convém brincar, é melhor deixar o zumbi da&nbsp;inflação bem enterrado.