METAS Plano Nacional de Educação  biênio 2011/2020
Autor: Jorge Linck | Publicado: 2011-09-19T08:34:00-07:00




 

Meta 1:  Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a cinquenta por  cento da população de até três anos.

 

Meta 2:  Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a  quatorze anos.

 

Meta 3:  Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a  dezessete anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para  oitenta e cinco por cento, nesta faixa etária.

 

Meta 4:  Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos  estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades  ou superdotação na rede regular de ensino.

 

Meta 5:  Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

 

Meta 6:  Oferecer educação em tempo integral em cinquenta por cento das escolas públicas de educação básica.

 

Meta 7:  Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 

IDEB &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;2011&nbsp;       2013 &nbsp;2015 &nbsp;2017 &nbsp;2019 &nbsp;2021

Anos iniciais do ensino fundamental        4,6 &nbsp; 4,9 &nbsp; &nbsp;&nbsp;5,2 &nbsp; &nbsp;&nbsp;5,5 &nbsp; &nbsp;&nbsp;5,7 &nbsp; &nbsp;&nbsp;6,0

Anos finais do ensino fundamental &nbsp; &nbsp;3,9 &nbsp;&nbsp;4,4 &nbsp; &nbsp;&nbsp;4,7 &nbsp; &nbsp;&nbsp;5,0&nbsp; &nbsp; &nbsp;5,2 &nbsp; &nbsp;&nbsp;5,5

Ensino médio &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;3,7 &nbsp; 3,9 &nbsp; &nbsp; 4,3 &nbsp; &nbsp; 4,7 &nbsp; &nbsp;&nbsp;5,0 &nbsp; &nbsp; &nbsp;5,2

 

Meta 8:  Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e quatro anos de modo a alcançar mínimo de doze anos de estudo para as populações do campo, da região de  menor escolaridade no país e dos vinte e cinco por  cento mais pobres, bem como  igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da  desigualdade educacional.

 

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais para noventa e  três vírgula cinco por cento até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e  reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional.

 

Meta 10: Oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e  adultos na forma integrada à educação profissional  nos anos finais do ensino  fundamental e no ensino médio.

 

Meta 11:  Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

 

Meta 12:  Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a  taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurando a qualidade da oferta.

 

Meta 13:  Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e  doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no  mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por  cento doutores.

 

Meta 14:  Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação  stricto sensu, de  modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.

 

Meta 15:  Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os  Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação  específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento  em que atuam.

 

Meta 16:  Formar cinquenta por cento dos professores da educação básica em nível de pós=graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de  atuação

 

Meta 17:  Valorizar o magistério público da educação básica, a fim de aproximar o rendimento  médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do  rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

 

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de  planos de carreira para os  profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

 

Meta 19:  Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal  e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a  critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

 

Meta 20:  Ampliar progressivamente o investimento público em  educação até atingir, no  mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto do País.