Polícia deflagra operação contra fraudes no Detran do Rio de Janeiro
Autor: Marcel Duarte | Publicado: 2011-10-24T04:09:00-07:00

Quadrilha é acusada de obtenção irregular de Carteira Nacional de Habilitação e ações acontecem em cidades fluminenses como Niterói, São Gonçalo, Maricá e em Itaboraí

A partir de informações passadas pela Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com o órgão, o Ministério Público do Estado e a Corregedoria Geral Unificada (CGU) desmantelou uma quadrilha acusada de há pelo menos dois anos fraudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado.
A “Operação Contramão II” teve como objetivo cumprir 42 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão em todo o estado do Rio de Janeiro, entre eles Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.
Nestes locais seis pessoas foram detidas, sendo três delas em São Gonçalo, onde também foi presa uma mulher, apontada pela polícia como uma das líderes da quadrilha.
Na operação que contou com 254 policiais civis, 75 servidores do Ministério Público e 52 agentes da Corregedoria do Detran, além da apreensão de computadores e documentos, foram encontrados cerca de 50 moldes de silicone com digitais de candidatos, além de R$25 mil em espécie.
De acordo com a investigação, a quadrilha era composta por servidores públicos e prestadores de serviço do Detran, despachantes, zangões (despachantes não autorizados), donos de autoescolas, instrutores e funcionários de clínicas médicas para onde os candidatos são encaminhados para a realização de exames clínicos e psicotécnicos.
De acordo com o corregedor do Detran, David Anthony, 21 autoescolas são investigadas e algumas delas já foram fechadas para averiguação. O posto de habilitação do Detran, em Rio Bonito, também está sendo investigado, já que segundo ele há possibilidade de funcionários estarem colaborando com o esquema.
O corregedor do Detran disse ainda que os candidatos que obtiveram a carteira através do esquema de fraudes perderão a CNH e responderão criminalmente por falsidade ideológica e corrupção. Os profissionais presos acusados pelas fraudes responderão por: formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção ativa e passiva. Juntos, estes crimes têm pena máxima prevista de 50 anos de prisão.
Investigações começaram em 2009
As investigações que deflagraram a operação “Contramão II” tiveram início em 2009, depois que a Corregedoria do Detran constatou algumas irregularidades em processos para a obtenção da CNH. O órgão passou as informações à Delegacia de Defraudações (DDEF) e a Polícia Civil iniciou as investigações.
Segundo a Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Martha Rocha, os criminosos cobravam de R$ 800 a R$ 4 mil para aprovarem os candidatos no exame de habilitação.
“Eles chegavam a cobrar R$4 mil para a realização do ciclo completo, ou seja, a realização de todas as fases estipuladas para a obtenção da CNH. O processo em geral era fracionado, alguns compravam a prova teórica, outros os exames ou a prova prática. Mas havia aqueles que não queriam se preocupar e compravam o processo completo. Cada fase tinha um preço de acordo com sua exigência. O impacto financeiro é de aproximadamente R$10 milhões por ano”, disse.
De acordo o Corregedor do Detran, David Anthony, o esquema é considerado audacioso por conta da falsificação de dados biométricos. “Em cada fase da obtenção de CNH é feito o controle biométrico, justamente para evitar fraudes. Em cada etapa o candidato é identificado através da digital. Então eram feitos moldes de silicone com a digital dos candidatos”, alegou.
     O FLUMINENSE