Consequências trágicas da inapetência anunciada
Autor: Milton Temer | Publicado: 2013-01-07T03:33:00-08:00

Matérias patéticas, supostamente a favor, comprovam o quadro de absoluta inapetência política em que mergulhou o neoPT. De um lado, o anúncio do interesse do Partido em retomar o debate sobre a indispensável e inadiável regulamentação dos meios de comunicação que operam por concessão de dirieto público. Exigência constitucional, limitadamente atendida pelo projeto do ex-ministro Franklin Martins, ora engavetado pelo Planalto e pelo Ministério das Comunicações, ambos supostamente sob controle do Partido.
Engavetado por que? Por duas razões claras. Primeiro; pelo interesse da presidente Dilma de manter relações cordiais com a grande mídia conservadora. Relações, aliás, que explicitamente tenta implementar com suas incessantes presenças em atos, até internacionais, patrocinados pelos grandes grupos mediáticos brasileiros. E, mais praticamente, pelo pântano em que o neoPT se atolou ao optar pela política de alianças aviltante com o PMDB e demais legendas de menor porte, mas igualmente ávidas de fisiologismo e clientelismo na composição com o governo cuja identidade programática já não tem mais nenhuma característica própria, para além do toma-lá-dá-cá. Trágico para as esquerdas, mas trágico, principalmente, para o desenvolvimento de um real processo de democratização política e social, minimamente pretendida quando se cogitou de um governo conduzido por um partido com a história oposionista do saudoso PT.
Na lógica do raciocínio anterior, vem a segunda matéria referencial. É a que trata do segredo de polichinelo quanto à candidatura de Renan Calheiros à presidência do cada vez mais inútil Senado brasileiro. Segredo de polichinelo porque só será explicitado no momento decisivo da votação. Ou seja; com todos os nomes da mesa já definidos a partir do critério da suposta fidelidade à base do governo. Sem nenhuma discussão séria de plenário. Tudo limitado ao grupelho controlado por Renan, Sarney, Jucá e Raupp. Como na Câmara Federal, uma base de sustentação que só se sustenta na medida em que o governo limite suas propostas aos interesses anódinos ideologicamente, ou aos dos grandes financiadores do campanha. O que na prática se traduz por manutenção da atual política tributária regressiva, fundada numa estrutura política intocável, porque garantidora de bancadas compráveis, a cada votação, pelo que for do interesse do agronegócio, do sistema financeiro privado, do grande capital, enfim.
Seguem as duas matérias publicadas no Valor de hoje:


                        
                        
                            

PT quer retomar debate sobre regulação da mídia

            

    
        
    



Por Caio Junqueira | De Brasília



Martins: processo de convergência de mídias é uma realidade e mais cedo ou mais tarde o governo terá de tratar dele
A provável eleição para vice-presidente da Câmara dos Deputados 
do secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), deu algum ânimo 
ao partido para voltar a insistir e finalmente levar para dentro do 
Congresso Nacional a bandeira petista de regulação da mídia, mas isso 
não deve ser suficiente para que as alterações defendidas na legenda 
para o setor de comunicações tenham algum avanço.

O motivo é que o PT ainda tem uma série de obstáculos para superar 
antes de levar essa batalha para o Legislativo, por onde ela 
necessariamente terá de passar. A começar pela própria hesitação da 
presidente Dilma Rousseff com a ideia. A ela foi entregue, entre sua 
eleição e posse, um anteprojeto elaborado pelo então ministro Franklin 
Martins (Secretaria de Comunicação Social). O atual ministro das 
Comunicações, Paulo Bernardo, também recebeu uma cópia. E ambos nada 
fizeram com o documento desde então.

Nele, estão descritos os principais pontos do que seria a regulação, 
também considerada como um projeto de controle da mídia, como é 
discutido em reuniões nacionais do PT: fim da concentração do mercado, 
estímulo à regionalização da produção de conteúdo, proibição de que 
políticos e seus parentes possam ser proprietário de veículos de 
comunicação, regulamentação do direito de resposta. Além, claro, do mais
 polêmico deles: a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, que os 
petistas asseguram que não teria o intuito de cercear o conteúdo do 
publicado na imprensa. Mas que causa receio no Executivo de que haja 
desgaste político para o governo.

Isso porque hoje, dentro do Congresso, as chances de qualquer projeto
 com esse teor ser aprovado são mínimas. "Isso não passa em plenário. É 
uma briga do PT que não tem apoio na base", afirmou o vice-líder do 
PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "Isso não é prioridade. Há muitos assuntos 
mais relevantes para serem tratados", declarou o líder do PP, Arthur 
Lira (AL). "Não vejo nenhum interesse de que isso ande", disse o líder 
do PSD, Guilherme Campos (SP). "Não passa de jeito nenhum", relatou o 
líder do bloco liderado pelo PR, Lincoln Portela (MG). Só aí, somadas as
 também já declaradas posições contrárias da oposição, são cerca de 300 
deputados que rejeitam a ideia. Ou 60% da Casa, índice que inviabiliza 
qualquer aprovação.

Adicione-se a isso a indiferença do governo e o cenário piora. Ocorre
 que essa posição de Dilma se deve não à convicção de que o assunto não 
deva ser tratado, mas devido a uma estratégia de não entrar nessa seara 
na expectativa de que sua relação com a imprensa - manifestamente 
contrária à proposta - seja melhor do que a de seu antecessor, Luiz 
Inácio Lula da Silva.

À medida que as diferenças entre o seu estilo e o de Lula foram sendo
 mostradas, como na série de demissões por suspeitas de corrupção no 
início do seu governo, o Palácio do Planalto avaliou o saldo como 
positivo. Entretanto, mais recentemente, quando os maus resultados da 
economia e a condição propagandeada de boa gestora da presidente passou a
 ser questionada, ela, segundo petistas com trânsito no Palácio do 
Planalto, irritou-se e cogitou retomar a proposta. Logo, porém, vieram 
pesquisas que lhe apontavam alta popularidade e aprovação e a presidente
 desistiu.

No Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo segue os passos de 
Dilma, para ira dos petistas. Ele é alvo de críticas por sequer ter 
colocado o projeto de Franklin em consulta pública. Além disso, não tem o
 projeto como prioridade para este ano. A pasta concentra forças na 
formulação e implementação do Plano Nacional de Banda Larga 2.0, que tem
 o objetivo de promover a universalização do uso da internet no Brasil.

Relacionado à mídia, o ministério discute a modernização da 
legislação do setor com uma Lei Geral das Comunicações Eletrônicas, que,
 apesar de não ser prioridade pode ser encaminhada ao Congresso neste 
ano. O objetivo é regulamentar artigos da Constituição que até hoje não 
foram regulamentados. E aí é que a pretensão do governo atual de certa 
forma se encontra com a do governo anterior e os petistas veem uma 
possível brecha para levantar o assunto no Congresso. Para o ministério,
 porém, não haverá nada ali referente a controle de conteúdo. Apesar de 
todo interesse petista de ligar uma coisa a outra.

De qualquer modo, o desejo de regulamentar esses artigos da 
Constituição é um ponto em comum entre os governos Lula e Dilma. "Não 
existe nada no nosso anteprojeto que não esteja previsto na 
Constituição. O anteprojeto, no fundamental, transforma em texto legal 
as diretrizes da Constituição. O marco regulatório é nada além nem aquém
 do que diz a Constituição", afirma Franklin Martins. De acordo com ele,
 o processo de convergência de mídias é uma realidade e mais cedo ou 
mais tarde o governo terá de tratar dele. Caso contrário, o mercado o 
fará. "E quando o mercado decide, prevalece a lei do mais forte. O setor
 de telefonia fatura 13 vezes mais que o de radiofusão. Quanto mais 
tempo levar para regular, maior é a força deles de se impor nessa 
discussão." Uma ângulo da questão ao qual o debate no PT não é 
permeável, as conferências e reuniões nacionais tratam de controle.

Franklin também garante que não há nada em seu projeto que censure a 
mídia. Mas por que então o Palácio do Planalto não avançou com a 
proposta? "A presidente Dilma e o Paulo Bernardo é que devem responder 
isso. Eu entreguei a nossa contribuição."

Diante das incertezas quanto ao governo finalizar e apresentar um 
texto sobre o assunto, o PT elenca como uma das prioridades para este 
ano avançar em um projeto próprio de regulação da mídia a ser 
apresentado, já que nem o de Franklin encontra consenso dentro da 
legenda e o partido não tem nada finalizado para divulgar.

Nesse sentido, o próprio André Vargas relativiza seu papel nessa 
discussão diante de sua presença na Mesa Diretora da Câmara. "Não me 
iludo com um tema como esse. Isso para avançar dependeria muito mais da 
iniciativa do governo e da sociedade. Eu acho que minha presença na Mesa
 ajuda, mas não é só isso", declarou.


Oposição a Renan busca alternativa para disputa pela presidência do Senado

            

    
        
    



Por Raquel Ulhôa | De Brasília



Renan: líder pemedebista adia lançamento da candidatura para reduzir tempo de exposição e desgaste de seu nome
A estratégia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de adiar o 
lançamento da candidatura à presidência do Senado para o fim de janeiro,
 alguns dias antes da eleição - marcada para 1º de fevereiro de 2013, 
quando o Congresso retoma os trabalhos -, pode reduzir o tempo do 
desgaste do seu nome na mídia, mas não irá livrá-lo de constrangimentos 
com colegas.

O grupo que reúne senadores considerados "independentes" do PMDB e 
alguns de outros partidos contrários à escolha da Renan para suceder 
José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado pelo biênio 2013-2014 planeja
 retomar, nos próximos dias, as articulações para tentar lançar um 
concorrente do pemedebista. Mesmo que seja apenas para forçar um debate,
 já que a busca por uma alternativa politicamente viável dentro do 
próprio PMDB fracassou.

"Seria interessante se viesse outra candidatura, não necessariamente a
 minha", afirma Pedro Taques (PDT-MT), que pretende estar em Brasília 
por volta do dia 20 de janeiro e propor nova rodada de conversas entre 
os chamados "dissidentes". Outro senador que colocou seu nome na roda é 
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que concorreu com Sarney em fevereiro de 
2011.

"Não é veto a quem quer que seja. Mas precisamos ter debate sobre o 
Senado, conhecer as propostas do novo presidente, o que ele acha de o 
Poder Legislativo ser pautado pelo Executivo, por exemplo. Como eu não 
gosto de eleitor de cabresto, também não quero ser senador de cabresto",
 diz Taques.

Além da discussão de nomes, um documento está sendo elaborado por 
Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrando compromissos do próximo presidente 
da Casa, seja ele quem for, por maior transparência, mais competência na
 gestão e uma ação parlamentar eficiente. O documento será discutido com
 os colegas e, após eventuais mudanças sugeridas, Cristovam espera que 
ele seja divulgado com a assinatura de um grupo de senadores.

"Abordei Renan numa solenidade de fim de ano e perguntei quais eram 
as propostas dele. Respondeu que nem sabia se seria candidato, que não 
havia se lançado ainda", relata Cristovam, espantado com a demora do 
pemedebista em se assumir candidato e discutir a futura gestão.

"Quer dizer que vamos nos reunir no dia 1º de fevereiro e eleger o 
presidente sem qualquer debate. Na época em que os coronéis mandavam nas
 eleições no Nordeste era assim. O eleitor recebia a cédula já com o 
nome do candidato. É isso que vamos fazer."

Por fim, se Renan conseguir driblar as cobranças e não tiver 
concorrente no dia da eleição, a expectativa do grupo é que haja um 
número significativo de abstenções ou votos nulos ou em branco. Número 
insuficiente para ameaçar sua volta ao cargo - que ocupou de 2005 a 
2007, quando renunciou por causa de escândalos -, mas com potencial de 
enfraquecer sua liderança.

Jarbas Vasconcelos (PE), o único pemedebista que é oposição à gestão 
de Dilma Rousseff, avisou que não vota em Renan. "Se ele for o único 
candidato, não voto. Ou me retiro da votação ou voto nulo ou em branco",
 diz.

Para Jarbas, as denúncias que levaram a Renan a renunciar à 
presidência do Senado há cinco anos e a enfrentar processos por suposta 
quebra de decoro parlamentar (foi inocentado no Conselho de Ética e no 
plenário) são muito recentes. Uma delas é supostamente ter pago despesas
 pessoais com recursos de empreiteira.

"Os acontecimentos são muito recentes. Por que tem que ser Renan, que
 renunciou [da presidência da Casa] há pouco tempo, para não ser punido?
 Numa bancada de cerca de 20 senadores não tem outro nome?", pergunta 
Jarbas.

O pernambucano se recusa a disputar, argumentando que não agregaria 
nenhum voto da base governista, já que faz oposição a Dilma. Pelas 
regras e tradição do Senado, cabe ao partido com a maior bancada indicar
 o presidente, embora ele tenha que se submeter à votação secreta no 
plenário.

O PMDB tem a maior bancada. Renan é do grupo de Sarney, Romero Jucá 
(RR) e Valdir Raupp (RO), presidente do partido em exercício. Aos 
poucos, acomodou senadores novatos do partido em cargos importantes, 
como Eunício Oliveira (CE) e Vital do Rêgo (PB). Foi ampliando a rede de
 apoios.

Nos quadros do PMDB, os nomes cogitados pelo grupo dissidente para 
disputar com Renan foram os de Luiz Henrique (SC), Ricardo Ferraço (ES) e
 Pedro Simon (RS). Nenhum, no entanto, concorda em concorrer na bancada,
 onde o líder Renan é favorito. Luiz Henrique disse que aceitaria apenas
 se fosse candidato "de consenso".

Até opositores de Renan consideram certa sua eleição, pela habilidade
 com que derrubou, um a um, a maioria dos obstáculos à sua candidatura. 
Antes visto com desconfiança pelo Palácio do Planalto, hoje o 
pemedebista é considerado pelos colegas como o candidato apoiado pela 
presidente Dilma Rousseff.

O sinal mais claro foi a viagem que o senador Luiz Henrique fez à 
Rússia, na comitiva da presidente, como seu convidado. Ele deixou o 
Brasil demonstrando ao grupo dissidente algum entusiasmo com uma 
possível candidatura a presidente do Senado. Chegaram a comentar que 
Dilma poderia manifestar apoio ao seu nome.

Ao retornar, o desânimo mostrado pelo catarinense com o projeto 
deixou a impressão de que Dilma teria deixado claro seu apoio a Renan. 
Ou, então, que o assunto não fez parte das conversas, versão dada por 
Luiz Henrique a pessoas próximas. Na prática, a leitura é que Dilma não 
alimentou qualquer expectativa de aval do Palácio do Planalto a uma 
eventual candidatura contra Renan.

O favoritismo do líder do PMDB, que integra o grupo que comanda o 
partido, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, e de 
Sarney, tem outros sinais. Um deles é a posição do PT, que tem o segundo
 maior número de senadores. "O nome que a bancada majoritária [no caso, o
 PMDB] indicar é responsabilidade dela. Ao PT é dado o direito de opinar
 sobre a ocupação dos cargos que lhe cabe na Mesa e nas comissões", 
explica o atual líder do PT, Walter Pinheiro (BA).

Entre os senadores, a sensação de fortalecimento de Renan também é 
alimentada pelos rumores de que o PSDB fez um acordo com o PMDB, na 
Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do caso Cachoeira. O PMDB 
apoiaria a exclusão do nome do governador de Goiás, Marconi Perillo 
(PSDB), dos supostos envolvidos no relatório final, em troca do apoio 
dos tucanos à eleição de Renan.

Nem todos os senadores do PSDB, no entanto, apoiam essa estratégica. 
Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o líder, Álvaro Dias (PR), já participaram
 das reuniões do grupo que discute alternativas a Renan.

Na quinta-feira, dia 3, Cristovam estava escrevendo o documento que 
submeteria aos colegas. Nele, o senador do PDT listava problemas 
recentes da gestão de Sarney. Um deles, a descoberta de que a Casa não 
desconta Imposto de Renda de parte dos rendimentos dos parlamentares, 
por não considerá-la salário - coisa que a Câmara dos Deputados já 
fazia.

"Prova de gestão errada", diz Cristovam. Apontado o erro, o Senado 
pagou o que era cobrado pela Receita. Segundo erro, segundo o senador. 
Outro "absurdo" citado por ele é o fato de o Congresso não ter votado 
mais de 3 mil vetos presidenciais e não dar importância a isso.

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que fossem votados em 
ordem cronológica, impedindo que o veto de Dilma à mudança na regra de 
distribuição dos royalties do petróleo passasse à frente dos demais, o 
comando do Congresso faz uma "presepada" - chegou a imprimir cédulas com
 os mais de 3 mil vetos para serem votados individualmente pelos 
parlamentares.

Nada foi votado. Cristovam citou, ainda, a "vergonha" que foi o 
desfecho da CPI do Cachoeira e a não votação do Orçamento Geral da União
 para 2013. Há, ainda, a denúncia da utilização de "atos secretos", que 
marcou a gestão Sarney.

"Tudo isso é resultado de uma maneira como nós nos comportamos. Nós 
todos, eu inclusive. Estamos apenas discursando. Ficamos sentados nas 
comissões, votando projetos sem discussão. E no plenário também não há 
debate. Essa eleição devia ser um momento de marcar uma mudança de 
posição. O próximo presidente deveria vir com proposta de aumentar a 
transparência, dar mais competência gerencial e trazer a ação 
parlamentar para dentro do Senado", define Cristovam.

Renan prepara uma plataforma de gestão para apresentar ao plenário, 
com promessa de transparência, enxugamento do Senado e medidas 
consideradas "ousadas" por pessoas que o auxiliam. Mas foi sua 
habilidade política na liderança, para acomodar os insatisfeitos nos 
espaços do partido no Senado, que o fortaleceu na bancada. Com o 
Planalto, aproveitou a relatoria da medida provisória que tratou da 
renovação das concessões do setor elétrico para garantir a aprovação do 
texto como queria a presidente.

Renan no comando do Senado e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do 
PMDB na Câmara dos Deputados, na presidência da outra Casa Legislativa 
dará ao PMDB o controle da pauta congressual nos dois últimos anos do 
mandato de Dilma. E fortalecerá o papel do vice-presidente Michel Temer,
 presidente nacional do partido licenciado, como parceiro de chapa de 
Dilma na disputa pela reeleição em 2014.