INACREDITÁVEL!!!!!
Autor: Luciana *ü* | Publicado: 2008-02-26T16:44:00-03:00

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiãoteste teste teste S - 20071112060 -->ACÓRDÃO Nº: 20071112060 Nº de Pauta:385PROCESSO TRT/SP Nº: 01290200524202009RECURSO ORDINÁRIO - 02 VT de CotiaRECORRENTE: Coorpu's Com Serv de Produtos Para EstetRECORRIDO: Marcia da Silva ConceiçãoEMENTAPENA DISCIPLINAR. FLATULÊNCIA NO LOCALDE TRABALHO. Por princípio, a Justiçanão deve ocupar-se de miuçalhas (deminimis non curat pretor). Na vidacontratual, todavia, pequenas faltaspodem acumular-se como precedentescurriculares negativos, pavimentando ocaminho para a justa causa, como ocorreuin casu. Daí porque, a atençãodispensada à inusitada advertência queprecedeu a dispensa da reclamante.Impossível validar a aplicação depunição por flatulência no local detrabalho, vez que se trata de reaçãoorgânica natural à ingestão de alimentose ar, os quais, combinados com outroselementos presentes no corpo humano,resultam em gases que se acumulam notubo digestivo, que o organismonecessita expelir, via oral ou anal.Abusiva a presunção patronal de que talocorrência configura conduta social aser reprimida, por atentatória àdisciplina contratual e aos bonscostumes. Agride a razoabilidade apretensão de submeter o organismo humanoao jus variandi, punindo indiscretasmanifestações da flora intestinal sobreas quais empregado e empregador não têmpleno domínio. Estrepitosos ou sutis, osflatos nem sempre são indulgentes com asnossas pobres convenções sociais.Disparos históricos têm esfumaçado asmais ilustres biografias. Verdade ouengenho literário, em "O Xangô de BakerStreet" Jô Soares relata comprometedoraventosidade de D. Pedro II, prontamenteassumida por Rodrigo Modesto Tavares,que por seu heroísmo veio a ser regaladopelo monarca com o pomposo título deVisconde de Ibituaçu (vento grande emtupi-guarani). Apesar de as regras deboas maneiras e elevado convívio socialpedirem um maior controle desses fogosinteriores, sua propulsão só pode serdebitada aos responsáveis quandodeliberadamente provocada. A imposiçãodolosa, aos circunstantes, dos ardoresda flora intestinal, pode configurar, nolimite, incontinência de conduta,passível de punição pelo empregador. Jáa eliminação involutária, conquantopossa gerar constrangimentos e, atémesmo, piadas e brincadeiras, não há deter reflexo para a vida contratual.Desse modo, não se tem como presumirmá-fé por parte da empregada, quanto aoocorrido, restando insubsistente, porinjusta e abusiva, a advertênciapespegada, e bem assim, a justa causaque lhe sobreveio.ACORDAM os Juízes da 4ª TURMAdo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em:por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares denulidade por suspeição de testemunha e por cerceamento dedefesa, arguidas pela reclamada; no mérito, por igualvotação, dar provimento parcial ao apelo da mesma, paraexpungir da condenação o pagamento de 11 dias de saldo desalário, por já devidamente quitado, expungir da condenaçãoo pagamento de diferenças salariais decorrentes do acréscimode 30% pelo desvio de função e suas integrações em horasextras, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTScom 40%, tudo na forma da fundamentação que integra ecomplementa este dispositivo.São Paulo, 11 de Dezembro de 2007.RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROSPRESIDENTE E RELATORfonte:http://trtcons.srv.trt02.gov.br/cgi-bin/db2www/aconet.mac/main?selacordao=20071112060