Operações de Paz  - Gereciamento de Risco - Professor Delcio Alves Castro Pereira
Autor: Delcio Alves Casto Pereira | Publicado: 2013-04-30T18:55:00-07:00


As operações de paz
As operações de paz das Nações Unidas são um instrumento singular e 
dinâmico, desenvolvido pela Organização para ajudar os países devastados
 por conflitos a criar as condições para alcançar uma paz permanente e 
duradoura. A primeira operação de paz das Nações Unidas foi estabelecida
 em 1948, quando o Conselho de Segurança autorizou a preparação e o 
envio de militares da ONU para o Oriente Médio para monitorar o Acordo 
de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Desde então, 63 
operações de paz das Nações Unidas foram criadas.

Ao longo dos anos, as operações de paz evoluíram para atender as 
necessidades de diferentes conflitos e panoramas políticos.&nbsp; Criadas na 
época em que as rivalidades da Guerra Fria freqüentemente paralisavam o 
Conselho de Segurança, os objetivos das operações de paz da ONU eram a 
princípio limitados à manutenção de cessar-fogo e alívio de tensões 
sociais, para que os esforços, em&nbsp; nível político, resolvessem o 
conflito por vias pacíficas. Estas missões consistiam em observadores 
militares e tropas equipadas com armamento leve, com a função de 
monitorar e ajudar no cessar-fogo e em acordos de paz limitados.

Com
 o fim da Guerra Fria, o contexto estratégico para as tropas de paz da 
ONU mudou dramaticamente, fazendo com que a Organização expandisse seu 
campo de atuação, de missões “tradicionais” envolvendo somente tarefas 
militares a complexas operações “multidimensionais” criadas para 
assegurar a implementação de abrangentes acordos de paz e ajudar a 
estabelecer as bases para uma paz sustentável. Hoje as operações 
realizam uma grande variedade de tarefas, desde ajudar a instituir 
governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos, assegurar 
reformas setoriais, até o desarmamento, desmobilização e reintegração de
 ex-combatentes.&nbsp;

A natureza dos conflitos também mudou ao longo dos anos. 
Originalmente desenvolvidas como uma maneira de lidar com conflitos 
internacionais, as operações de paz têm atuado cada vez mais em 
conflitos intranacionais e guerras civis. Embora a força militar 
permaneça como o suporte principal da maioria das operações, atualmente 
as missões contam com administradores e economistas, policiais e peritos
 em legislação, especialistas em desminagem e observadores eleitorais, 
monitores de direitos humanos e expertos em governança e questões civis,
 trabalhadores humanitários e técnicos em comunicação e informação 
pública.


As missões de paz das Nações Unidas continuam a evoluir, tanto 
conceitualmente como operacionalmente, para responder a novos desafios e
 realidades políticas. Frente à crescente demanda por missões cada vez 
mais complexas, a ONU, nos últimos anos, tem sido cobrada e desafiada 
como nunca. A Organização tem trabalhado vigorosamente para fortalecer 
sua capacidade de administrar e sustentar as operações e, deste modo, 
contribuir para sua mais importante função: manter a segurança 
internacional e a paz mundial.


Um elemento central de resposta a conflitos internacionais


Membros do Batalhão brasileiro ajudam vítimas de enchentes no Haiti

As tropas de paz da ONU proporcionam o apoio e a segurança 
essenciais a milhões de pessoas, assim como a instituições frágeis, 
emergindo de um conflito. Tropas são enviadas a regiões devastadas por 
guerras, onde ninguém pode ou quer ir, e evitam que o conflito recomece 
ou cresça ainda mais.
    &nbsp;
&nbsp;O caráter internacional das missões de paz autorizadas pelo 
Conselho de Segurança da ONU proporciona a qualquer operação de paz das 
Nações Unidas uma legitimidade incontestável.

&nbsp;As operações de paz da ONU são um veículo imparcial e amplamente aceito por sua ação efetiva.


&nbsp;As operações de paz da ONU proporcionam um elemento de 
segurança vital e estabilizador em situações pós-conflito, o que 
possibilita que os esforços de paz prossigam. Mas as missões de paz 
podem não ser a única ferramenta necessária para tratar de todas as 
situações de crise. 
    &nbsp;
&nbsp;As operações de paz apóiam o processo de paz, não podem substituí-lo.


Uma iniciativa de porte

A
 ONU é a maior contribuinte multilateral para a estabilização 
pós-conflito em todo o mundo. Apenas os Estados Unidos possuem um 
contingente militar maior no terreno do que o das Nações Unidas.
    
    &nbsp;
Existem cerca de 110 mil pessoas servindo em vinte operações de 
paz lideradas pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz das 
Nações Unidas (DPKO) nos quatro continentes, em doze fusos horários 
diferentes, impactando diretamente a vida de centenas de milhares de 
pessoas. Os números atuais são sete vezes maiores do que aqueles de 
1999.



Membro da Força de Paz atende paciente na Etiópia (2006)

Além disso, o Departamento de Apoio Logístico (DFS), criado 
recentemente, auxilia treze missões políticas especiais e/ou de 
construção da paz gerenciadas pelo Departamento de Assuntos Políticos 
(DPA), assim como outros escritórios no terreno que precisam de 
assistência administrativa e logística da sede da ONU.
    &nbsp;
A ONU não dispõe de uma força militar própria, ela depende de 
contribuição dos Estados-Membros. Em janeiro de 2008, 119 países estavam
 contribuindo com forças militares e policiais para as missões de paz da
 ONU.
    &nbsp;
Neste mesmo mês, mais de 80 mil membros das forças de paz eram 
militares – tropa e observadores - e 11 mil eram policiais. Trabalhando 
em conjunto com eles, estavam trabalhando no terreno quase seis mil 
funcionários civis internacionais, mais de 13 mil funcionários civis 
locais e aproximadamente 2.300 voluntários da ONU, provenientes de mais 
de 160 nações.
    &nbsp;



No Congo, as Forças de Paz, participam do processo de desarmamento do país (2002)

As mulheres estão aumentando sua participação nas operações de 
paz:: entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2008, houve um acréscimo de 
40% de mulheres servindo nas missões. Atualmente, uma mulher lidera uma 
operação de paz como Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) e
 duas outras mulheres são Sub-SRSGs. A Chefe Interina do Departamento de
 Apoio Logístico e a Chefe de Pessoal do DPKO também são mulheres. Além 
disso, uma unidade de policiais da Índia foi o primeiro contingente 
formado somente por mulheres a se juntar a uma força de paz da ONU. Em 
2007, elas se integraram à operação de paz na Libéria.



O contingente indiano, formado por mulheres, chega à Libéria

Uma história de sucessos

Desde 1945, 63 forças de paz foram criadas, permitindo, entre 
muitas outras coisas, que pessoas em mais de 45 países pudessem 
participar de eleições livres e justas. Apenas na última década, as 
missões de paz também foram responsáveis pelo desarmamento de mais de 
400 mil ex-combatentes e ajudar em sua reinserção na vida civil.
    &nbsp;
A ONU é uma provedora de tropas eficientes e de baixo custo. 
Seus especialistas, particularmente em missões integradas, possuem 
amplas capacidades civis e militares necessárias para estabilizar e 
propiciar o desenvolvimento em situações pós-conflitos.
    &nbsp;
Em 2007, a Assembléia Geral da ONU promoveu a reestruturação 
deste importante setor da ONU, reorganizando o DPKO e criando o DFS. O 
processo de reestruturação também incluiu um aumento de recursos 
financeiros para a área e a criação de novas capacidades e estruturas 
integradas para enfrentar a crescente complexidade desta atividade. 
    &nbsp;



No Sahara Ocidental, a base da ONU sofre com tormentas de areia (2006)&nbsp;

Nesta nova estrutura, o DPKO é o responsável pela estratégia e 
gerenciamento das operações de paz, enquanto o Departamento de Apoio 
Logístico provê suporte operacional e profissionais especializados nas 
áreas de pessoal, financeiro e orçamentário, comunicações, informação e 
tecnologia e logística.


Adaptáveis a diferentes ambientes e necessidades

As Nações Unidas têm mostrado uma crescente flexibilidade nas 
estruturas e tipos de missões de paz. Esta flexibilidade permitiu uma 
boa resposta a desafios únicos.
A ONU, cada vez mais, trabalha em parceria com outras 
organizações regionais e internacionais, tais como a União Africana (UA)
 ou a União Européia (EU), a fim de maximizar os seus efeitos.



Campanha para ensinar as crianças haitianas sobre o perigo das armas (2007)

De ações que visavam o retorno da lei em favelas em Porto 
Príncipe, no Haiti, até a missão conjunta UA-ONU em Darfur, no Sudão, as
 operações de paz da ONU continuam a expandir-se e a adaptar-se aos 
desafios globais para manter a paz e a segurança.
    &nbsp;
Desde a proteção de civis no leste da República Democrática do 
Congo (DRC) até a promoção de eleições no Timor Leste ou na Libéria, as 
operações de paz utilizam todas as ferramentas fornecidas pelo Sistema 
da ONU para a construção e a manutenção de uma paz sustentável.


Desminagem
Como parte das operações de paz da ONU, a desminagem, administrada 
pelo Serviço de Ação contra Minas da ONU (UNMAS), está permitindo que 
membros de forças de paz possam cumprir seus mandatos no Chipre, 
República Democrática do Congo, Eritréia/Etiópia, Líbano, Sudão e o 
Saara Ocidental.


Até o momento, estas equipes já retiraram minas de 50% das 
principais estradas no sul do Sudão permitindo a presença de forças de e
 o envio de comboios humanitários àquela área.
    &nbsp;



Soldados destroem minas no Sudão

O Centro de Desminagem para o Afeganistão desarmou minas 
terrestres e explosivos remanescentes da guerra em mais de um bilhão de 
metros quadrados de área.
    &nbsp;
O Centro de Coordenação para Desminagem no sul do Líbano já 
“limpou” 32,6 milhões de metros quadrados dos 38,7 milhões que ficaram 
contaminados por munições cluster durante o conflito na região em 2006.


As operações de paz da ONU continuam evoluindo

Além de manter a paz e a segurança, os membros das forças de paz
 da ONU assistem e monitoram processos políticos, ajudam em reformas de 
sistemas judiciais, treinam policiais, desarmam e reintegram 
ex-combatentes, e apóiam o retorno de populações deslocadas e 
refugiados.
    &nbsp;
A assistência eleitoral da ONU é essencial nas suas operações de
 paz. Recentemente, as missões de paz das Nações Unidas promoveram e 
apoiaram eleições em sete países vivendo situações de pós-conflito: 
Afeganistão, Burundi, Haiti, Iraque, Libéria, República Democrática do 
Congo e Timor Leste, uma população acima de 120 milhões de pessoas, 
dando aos mais de 57 milhões de eleitores a chance de exercer seus 
direitos democráticos.



Os resultados da paz (Serra Leoa, 2004)

Fazer com que suas equipes tenham os mais altos padrões de 
comportamento é uma grande prioridade para as operações de paz da ONU. 
Para isso, a ONU adotou uma série de estratégias para lidar com questões
 de exploração e violação sexual por parte de membros da forças de paz. 
As operações de paz das Nações Unidas estabeleceram unidades de 
disciplina e conduta nos centros de operações e no campo.


O custo das forças de paz

As operações de paz da ONU são bem menos caras se comparadas a 
outras formas de intervenções internacionais e seus custos são 
compartilhados de forma eqüitativa entre todos os 192 Estados-Membros 
das Nações Unidas.
    &nbsp;
O orçamento aprovado para as operações de paz no período de 1 de
 julho de 2007 a 30 de junho de 2008 é de aproximadamente sete bilhões 
de dólares. Isto representa cerca de 0,5% das despesas militares em 
nível global (estimadas em 1,232 bilhão dólares em 2006). 
    &nbsp;
Se compararmos os custos de cada militar aos custos das tropas 
norte-americanas, assim como com as de países desenvolvidos, da 
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou de&nbsp; organizações 
regionais, a ONU é de longe a opção menos cara.



Cidadãos festejam a independência do Kosovo (2008)

Uma recente pesquisa realizada por economistas da Universidade 
de Oxford, na Inglaterra, demonstrou que intervenções militares 
internacionais das Nações Unidas, de acordo com o Capítulo VII da Carta 
da ONU, são a forma menos dispendiosa para prevenir que sociedades 
vivendo em situações de pós-conflito voltem a lutar. 
    &nbsp;
Um estudo feito pelo Escritório de Responsabilidade do Governo 
dos Estados Unidos estimou que custaria aos EUA aproximadamente o dobro 
do que custa à ONU a criação de uma operação de paz semelhante à Missão 
das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) – 876 milhões 
de dólares comparado aos 428 milhões de dólares orçados pela Organização
 para os primeiros 14 meses da Missão.


O tamanho das forças de paz
Somente no ano de 2007, as operações de manutenção de paz da ONU administraram:


Vinte hospitais militares e mais de 230 clínicas médicas;
    &nbsp;
Mais de 18 mil veículos e 210 aeronaves;
    &nbsp;
450 satélites, 40 mil computadores e 2.800 servidores, com 
aproximadamente 3,5 milhões de e-mails e 2,5 milhões de ligações 
telefônicas realizadas todos os meses (aproximadamente uma ligação por 
segundo) e uma média de 200 videoconferências por mês.