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Importação de máquina sem similar no país é isenta
Autor: BFP | Publicado: 2012-08-28T14:30:00-03:00

Importação de máquina sem similar no país é isenta

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que isentou a empresa Portonave (Terminais Portuários de Navegantes), de Santa Catarina, de pagar Imposto de Importação na compra de uma empilhadeira de contêiner vazio vinda da Itália. O acórdão é do dia 21 de agosto.

A decisão está ancorada na Lei do Reporto (Lei 11.033/2004), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre bens adquiridos para o ativo imobilizado, desde que não exista similar no mercado brasileiro.

A empresa ajuizou ação na Justiça Federal de Santa Catarina contra a União, que negava a isenção, sob o argumento de que a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) teria informado que há similares nacionais destes equipamentos. Eles seriam produzidos pela empresa Milan Máquinas e Equipamentos.

A defesa da Portonave alega que a Milan não possui capacidade técnica para a fabricação desse tipo de maquinário. Além disso, se encontra em sérias dificuldades financeiras, não tendo condições de assumir prazos e condições de entrega.

A relatora do caso no tribunal, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, seguiu integralmente a sentença. “Ficou comprovada, mediante perícia técnica realizada na fase processual, a alegação da parte autora de que o produto importado não possui similar no mercado nacional”, ressaltou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Jornal não é obrigado a indenizar jogador de futebol chamado de "crioulo".
Autor: BFP | Publicado: 2012-06-25T10:18:00-03:00

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC eximiu o jornal A Notícia, do Grupo RBS, de pagar ao jogador de futebol Gilberto Boldão dos Santos o valor de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. Na demanda de origem, ajuizada na comarca de Joinville, o atleta alegou ter se sentido ofendido ao ser chamado de “crioulo” num comentário esportivo publicado pelo periódico.

O jornal alegou que a matéria publicada fez referência à atuação profissional do jogador no Joinville Esporte Clube, sem qualquer conteúdo ofensivo, tampouco discriminatório, tendo, em verdade, elogiado o desempenho do profissional.

Após analisar o contexto da reportagem, o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, mencionou que "o termo 'crioulo' não foi empregado com a intenção de discriminar Gilberto Boldão dos Santos em razão de seus caracteres somáticos (cor da sua pele), pois, consoante a definição do lexicólogo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, o aludido adjetivo pode ser adequadamente atribuído a 'qualquer indivíduo negro'".

Ainda, segundo o magistrado, a prova testemunhal nos autos também corroborou a ideia de que a utilização do adjetivo no meio futebolístico não externa cunho racista ou pejorativo, sendo apenas uma brincadeira. Em verdade, "conquanto tenha apontado que o atleta possui conduta indisciplinada, a malsinada notícia ressaltou o excelente desempenho de Gilberto Boldão dos Santos em campo, circunstância que inviabiliza o acolhimento da pretensão indenizatória, visto que não se evidencia atentado à honra e dignidade pessoal do demandante", asseverou Boller.

Desse modo, a câmara entendeu, de maneira unânime, que o processo deve ser julgado improcedente, e condenou o atleta a pagar as custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1,5 mil.
Atraso de vôo e danos morais
Autor: BFP | Publicado: 2012-02-11T02:14:00-02:00

Justiça condenou companhia aérea a pagar R$ 4 mil a cada membro da famíliaUma família bento gonçalvense, viveu no final de 2009 um verdadeiro calvário para chegar até o destino final de sua viagem, a cidade Los Angeles no Estados Unidos.

Na chegada em São Paulo, dirigiram-se ao guichê da companhia aérea United Airlines para efetuarem o “check in” para destino a Washington, quando para sua surpresa o guichê da companhia aérea estava fechado sem maiores explicações.
No escritório da empresa United Airlines, foram informados que por motivos climáticos o vôo com destino a Washington não poderia decolar na noite do dia 18.12.2009 e que seriam levados a um hotel para no dia seguinte voarem rumo.
Os autores da ação conseguiram voar apenas na madrugada do dia 20.12, tal atraso, desencadeou a perda de conexões nos Estados Unidos, fazendo com que a família perdesse quase dois dias de viagem, chegando ao seu destino final apenas no dia 21.12.2009.
Na decisão, o Juizado Especial de Bento Gonçalves fixou a quantia de R$ 1.500,00 por danos morais para cada familiar, valor que os autores consideraram baixo por todos os transtornos ocasionados, razão pela qual recorreram a Turma Recursal.
A Turma Recursal acatou parcialmente o recurso e majorou para R$ 4 mil o valor para cada familiar, segundo a relatora do processo, Juíza Marta Ortiz, o aumento do valor se justificou “tendo em vista a gravidade do fato, uma vez que os requerentes tiveram sua chegada ao destino final atrasada por mais de 48h o que por certo ultrapassa, e muito, o mero dissabor cotidiano, tanto mais em se tratando de viagem internacional em que não justificado o cancelamento inicial, porquanto não comprovada o entrave climático a desencadear os demais atrasos nas conexões suas férias como planejado”.
De acordo com o advogado Sidgrei A. Machado Spassini, que atuou em nome da família, houve um grande descaso da companhia aérea ao deixar por cerca de 48 horas seus clientes esperando um vôo na cidade de São Paulo, quando poderiam ter utilizado outra conexão rumo aos Estados Unidos sem que interferisse na perda de dois dias de férias.Baruffi, Fianco & Piccoli Advogados Associadoshttp://bfpadvocacia.blogspot.comFones: 054 3452 3360 - 3454 6782 - 3454 4458 -9972 7096.Bento Gonçalves-RS
ÁGIL PARA COBRAR, LENTO PARA PAGAR
Autor: BFP | Publicado: 2012-08-28T14:35:00-03:00

Por Claudio Lamachia,advogado e presidente da OAB-RSO Estado costuma ser ágil em cobrar compromissos financeiros dos cidadãos, mas lento, muito lento, quando a relação se inverte. Essa condição de mau pagador é dramática no RS, quarto maior devedor de precatórios do País, com um passivo de mais de R$ 8 bilhões. Para alguns credores, as dívidas constituem-se em novela sem perspectiva de final e muito menos feliz, pois têm sido sucessivas as barreiras criadas no âmbito público para tergiversar sobre o tema.

O problema é geral e envolve tanto os grandes quanto os pequenos credores, aos quais o governo pouco tem feito além do reconhecimento dos débitos. Atenta ao assunto que, naturalmente, chega à Advocacia por iniciativa das partes prejudicadas, a OAB levou ao STF ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 13.756/2011, que alterou a sistemática de pagamento das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs); e contra a Emenda Constitucional nº 62/2009, que permite aos governos empurrar para as calendas gregas o pagamento de precatórios.

Muito justamente, denominamos a Emenda Constitucional nº 62/2009 de "PEC do Calote" e aguardamos ansiosamente a declaração de sua inconstitucionalidade pelo STF, assim como esperamos igual declaração para a Lei Estadual nº 13.756/2011. 

Não faz muito tempo, estivemos, acompanhados do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, com o ministro relator, Dias Toffoli, a quem pedimos urgência na tramitação da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem. Na semana passada comparecemos pessoalmente na Procuradoria-Geral da República, buscando a necessária agilização de seu parecer.  

Não é demais lembrar que a maioria dos credores aguarda há décadas pelos pagamentos e que parte deles deixou seus créditos como herança familiar.

A OAB está igualmente atenta a outro empecilho que se tem imposto às pessoas com recursos a recebe: a falta de estrutura da Central de Precatórios do TJRS, que funciona no próprio Palácio da Justiça, em Porto Alegre. 
Em visita no local, identificamos condições físicas acanhadas e número insuficiente de pessoal para a liberação de pagamentos, o que resulta em subsequentes atrasos, apesar da existência de mais de R$ 300 milhões em caixa. 
É inconcebível a permanência desse estado calamitoso, em que a ineficiência burocrática e a falta de investimentos em áreas essenciais se sobrepõem ao interesse da sociedade e à justiça.
Plano não pode fixar limite de despesa hospitalar.
Autor: BFP | Publicado: 2012-02-23T11:21:00-02:00

Plano não pode fixar limite de despesa hospitalar.
É abusiva cláusula contratual que estipula limite máximo de custo para internação de segurados por planos de saúde. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça equiparou a limitação monetária de cobertura para as despesas hospitalares à limitação de tempo de internação. A Justiça paulista havia entendido que a cláusula era legal, já que apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante teve pleno conhecimento da limitação.Já o STJ entendeu diferente. “Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro”, explicou o relator do recurso, ministro Raul Araújo.Ao analisar o caso, a 4ª Turma entendeu que a cláusula que estabelecia um montante de R$ 6,5 mil era abusiva. Na visão do colegiado, limitar o valor do tratamento é incompatível com o próprio objeto do contrato de plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços médico-hospitalares. “Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame”, afirmou Araújo.O plano de saúde foi condenado a indenizar pelos danos materiais decorrentes do tratamento da segurada, deduzidas as despesas já pagas pela empresa. O plano também foi condenado a pagar indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 20 mil, com incidência de correção monetária a partir do julgamento no STJ e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.A disputa foi levada ao Judiciário pela família de uma mulher que morreu em decorrência de câncer no útero. Ela ficou dois meses internada em UTI de hospital conveniado da Medic S.A. Medicina Especializada à Indústria e ao Comércio. No décimo quinto dia de internação, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio, no valor de R$ 6,5 mil.Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente. Mais tarde, na ação de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, a empresa apresentou reconvenção, pedindo ressarcimento das despesas pagas além do limite estabelecido no contrato, o que foi deferido pela Justiça paulista e reformado pelo STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Autor: BFP | Publicado: 2012-03-19T10:43:00-03:00

Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço

A 1ª câmara Cível do TJ/MS negou provimento ao recurso interposto pela Net Campo Grande e também pelo MP/MS, mantendo a sentença que declarou ilegal a cobrança do ponto extra nas assinaturas de TV a cabo.

A Net foi condenada a restituir os valores pagos pelos consumidores a título de ponto adicional a partir da vigência da resolução 488/07 da Anatel e, em caso de cobrança indevida após a publicação da súmula 9, também da Anatel, a restituir em dobro os valores, acrescido de juros e correção monetária.

Para o desembargador Sérgio Fernandes Martins, relator do processo, \"o ponto extra, ao contrário do afirmado pela empresa apelante, não representa uma nova prestação de serviço ao consumidor, pois o sinal transmitido é único, o que ocorre é uma redistribuição interna do mesmo, de modo que possa ser transmitido em outros pontos na mesma residência, não implicando em nenhum custo para a empresa\". O relator destacou que a cobrança se mostra ilegal e abusiva e proporciona enriquecimento ilícito do concessionário e coloca o consumidor numa situação de extrema desvantagem.

Quanto à alegação do MP de que a Net continua cobrando pelo serviço de forma dissimulada, o relator analisou que a própria súmula 9 da Anatel estabeleceu que é permitido que a prestadora disponha livremente sobre a forma de contratação do equipamento conversor/decodificador, quer por meio de venda, aluguel, comodato, etc., desde que não haja abuso do poder econômico. Assim, entendeu o desembargador que a cobrança pelo aluguel dos equipamentos é legal desde que seja pactuada entre as partes.

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Demitido tem direito de continuar com plano de saúde.
Autor: BFP | Publicado: 2012-03-19T10:39:00-03:00

Demitido tem direito de continuar com plano de saúde.A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o direito dos trabalhadores demitidos sem justa causa ou exonerados de manter a cobertura assistencial de saúde que dispunham durante o contrato de trabalho, desde que assumam o pagamento integral dos valores. A decisão foi motivada após a 4ª Turma dispensar a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo um ex-empregado no mesmo plano de saúde ao qual estava vinculado enquanto trabalhava.No caso, a ação foi favorável à Cassi devido à Lei 9.656/1998, que regula os planos de saúde privados. Os ministros concluíram que o trabalhador recebia o benefício desde 2003, por força de liminar judicial, quando o período máximo de manutenção da assistência é de 24 meses.O ex-funcionário do Banco do Brasil ajuizou a ação alegando que, entre setembro de 1977 e junho de 2002, manteve-se vinculado a Cassi em determinado plano de assistência de saúde. Após o rompimento do contrato, a companhia obrigou-o a aderir a outro tipo de plano, que custava mais caro e tinha menos benefícios, como a limitação ao atendimento de dependentes.A 17ª Vara Cível de Brasília julgou a ação do trabalhador procedente. A Cassi decidiu realizar uma apelação, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença. Recorrendo ao STJ, a companhia de planos de saúde sustentou que, havendo desligamento do banco, o titular se desvincula do plano destinado aos funcionários, conforme prevê o estatuto. Segundo a Cassi, o ex-empregado deveria ter optado pela manutenção do plano no prazo de 30 dias após o desligamento do banco, mas não o fez.Mesmo reconhecendo a apelação da Cassi, o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que não se pode admitir o fato de o trabalhador realizar a mudança de plano de maneira espontânea. “A tese de que não teve interesse em permanecer no plano associado, que lhe era amplamente favorável, e, de modo voluntário e consciente, aderiu ao plano de saúde família, deve ser repelida”, afirmou. Após declarar sua decisão, o ministro reafirmou o direito dos ex-funcionários em manter o benefício do plano de saúde, desde que assuma o pagamento integral no prazo determinado. Além da Lei 9.656/1998, o relator acrescentou que o Código de Defesa do Consumidor também garante esse benefício ao trabalhador. Com informações da Assessoria do Supremo Tribunal de Justiça..Baruffi, Fianco & Piccoli Advogados AssociadosRua Mal. Floriano nº 121, salas 08 a 16 - Bairro Centro. Bento Gonçalves - RSFones: 054 3452 3360 - 3454 6782 - 3454 4458 - 9972 7096.http://bfpadvocacia.blogspot.com
9º Acampamento Latino-Americano da Juventude
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-08-01T19:10:00-07:00

Grande parte de nossos integrantes participaram ativamente do 9º Acampamento Latino-Americano da Juventude,confiram a entrevista que foi publicada hoje no caderno regional do Diário do Nordeste na qual nossos integrantes participaram!

Clique para ver a matéria.
Programação do II FÓRUM DE TEATRO DO OPRIMIDO NO CEARÁ
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-12-04T20:03:00-08:00

Para inscrição nas oficinas mandem mensagem e/ou e-mail com nome completo,telefone e e-mail para o numero ou endereço eletrônico que se encontra na foto.TODAS AS OFICINAS SÃO GRATUITAS,VAGAS LIMITADAS! 
PS: Para ver a foto em tamanho ampliado clique na mesma ou acesse este link Programação
Entrevista TV O Povo
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-11-06T19:09:00-08:00

Nesta quinta-feira 03/11 Franisberto Teixeira nos representou no Programa Grande Debate da TV O Povo canal 48 no qual o tema foi acerca do II Festival Popular de Teatro de Fortaleza, no qual participaremos com a cena de teatro-fórum Rever a Volta no dia 11/11as16 horas na Praça José de Alencar.
Festival de Teatro de Fortaleza
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-11-06T18:20:00-08:00

É com grande orgulho é raça que nos participamos pela primeira vez do Festival de Teatro de Fortaleza com o espetáculo Luto,onde três atrizes mostram diferentes facetas de uma mesma mulher. Em meio a divagações elas falam de suas dores, seus medos e desejos, conquistas e perdas e buscam desesperadamente encontrar um caminho de mudança que as permita transformar seus lutos em luta.
X Encontro Estadual de Jovens do Campo
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-11-06T18:04:00-08:00

Trabalhar com o Teatro do Oprimido sempre nos é surpreendente e uma lição de vida, seja quando apresentamos uma cena ou quando aplicamos os jogos e técnicas em oficinas e workshop, desta vez não foi diferente.
Ao sermos convidados a participar do X Encontro Estadual de Jovens do Campo não foi diferente, primeiro por nunca termos trabalhado com o MST e logo após veio a responsabilidade de lidar com jovens que necessitam de uma politização já que lutam e sobrevivem em meio a uma luta árdua pela garantia de seus direitos.
Com os jovens não foi diferente, nos deparamos com protagonistas das mudanças de sua realidade, a cada jogo aplicado a cada técnica desenvolvida.
Como fruto saímos com o sentimento de dever cumprido e com uma carga de aprendizado muito grande, os dois dias que estivemos com os jovens foram impares.
Mais uma vez agradecemos o convite aos organizadores e nos dispomos.

Exercícios 

Exercícios 

Exercícios 

Exercícios 

Exercícios 

Exercícios 

Franisberto Teixeira- Facilitador Patricia Moura-Articuladora do evento

Exercícios 

Participantes doWorkshop

Participantes doWorkshop

Socialização do trabalho desenvolvido

Socialização do trabalho desenvolvido

Socialização do trabalho desenvolvido
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-07-04T16:15:00-07:00

01/07/2011, um dia que com ficará marcado na historia do Movimento de Teatro do Oprimido no Ceará, foi neste dia que o grupo reaviva a cena Rever a Volta que retrata a homofobia encontrada no seio familiar. A cena foi apresentada no CRAS da Praia do Futuro em Fortaleza-CE, na platéia encontravam-se idosos, mães de família e jovens oriundos de projetos da prefeitura.O que comoveu e chamou a atenção dos atores foi a incisiva participação dos idosos que assistiam a cena. Antes mesmo do fim da mesma podia-se perceber o burburinho entre eles e ao fim da cena com o fórum instaurado eram deles que surgiam os maiores questionamentos e opiniões.As opiniões eram diversas e todas a favor da homoafetividade!Senhoras e senhores eis a participação maciça na cena!Os mesmos não se conformaram apenas em falar,quando convidados a subir no palco e mostrar como reagiriam diante da situação não fizeram cerimônia.A cada dia podemos aprender mais e mais com estes que tanto já vivenciaram.É a partir de ações como estas dos idosos que o grupo toma cada vez mais fôlego na luta por um mundo melhor sem distinções e segregações humanitárias.

Confiram o release comentado da cena neste link Rever a Volta

Autor:Franisberto Teixeira
Festival Popular de Teatro de Fortaleza
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-11-06T18:38:00-08:00

Desde o dia 04/11 acontecer nas praças do centro de Fortaleza nos bairros e terminais o II Festival Popular de Teatro de Fortaleza, nós apresentaremos a cena de teatro-fórum Rever a Volta que retrata acerca da vida do jovem Carlinhos que recentemente chegado do interior ver seus sonhos de estudar na capital estremecidos por revelar a sua mãe e sua avó sua homossexualidade.
Dia 11/11 as 16 horas na Praça José de Alencar, compareção!
Capacitação Desafios da Educação - EDISCA
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-08-01T18:29:00-07:00

No mês de julho aconteceu na EDISCA  a capacitação DESAFIOS DA EDUCAÇÃO , Franisberto de Teixeira foi nosso representante na capacitação e só temos a agradecer a EDISCA  e a D. Gislene por ser este ser iluminado e pelo brilhante trabalho desenvolvido.

Franisberto Teixeira

D.Gislene
II Fórum de Teatro do oprimido no Ceará
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-11-06T19:31:00-08:00

Se aproxima o II Fórum de Teatro do oprimido no Ceará, que acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro no Teatro José de Alencar, no qual estrearemos nosso espetáculo MAIÊUTICA, dentre outras participações teremos o Grupo Mulheres Guerreiras de Alagoas.Toda a programação será GRATUITA!Em breve programação completa.
10º Encontro Estadual de Jovens do Campo
Autor: Movimento Teatro do Oprimido no Ceará | Publicado: 2011-08-01T18:59:00-07:00

É  com muito orgulho e gratidão que agradecemos a Pró-Reitoria de Extensão da UFC, através do Núcleo de Estudo de Gênero,Idade e família-NEGIF (Departamento de Economia Domestica) e do Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais-LEAT (Departamento de Geografia); e da coordenação do MST- setor de comunicação, Juventude e Cultura o convite para ministrarmos oficina de Teatro do Oprimido para os participantes do 10º Encontro Estadual de Jovens do Campo, foi uma experiencia unica. FOTOS EM BREVE
Dia das Mães 2012
Autor: Kely Nascimento | Publicado: 2012-04-24T19:55:00-07:00

                                                           Vaso Solitário com bombons
Páscoa 2012
Autor: Kely Nascimento | Publicado: 2012-03-14T06:35:00-07:00

                                                   Caixa com trufas e mimi ovo trufado

Mini Baúzinho recheado com ovinhos
Caixa com ovo trufado

Caixa com mini ovinhos

 
Ovo Mesclado
Trufado de Ameixa com coco
Trufado de brigadeiro branco com pedacinhos de castanha e passas
Trufado de brigadeiro
Ao leite
Sonho de Valsa
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Autor: Adriana Cecilio | Publicado: 2014-11-08T23:52:00-02:00

Evento acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro e reunirá acadêmicos, autoridades públicas

e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior

O Congresso este ano terá como tema “Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos”.

O evento faz parte da série de congressos anuais promovidos pelo IDP e que já se tornaram consagrados e referência nacional e internacional.  Durante os três dias de evento, o Congresso vai reunir acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior para, juntos, discutirem aspectos práticos e teóricos do Direito na sua relação com a Constituição e o futuro constitucional brasileiro. São esperados mais de mil participantes.

Além disso, espera-se que o XVII Congresso possa chamar atenção para problemas reais e relevantes do contexto atual, bem como discutir propostas e perspectivas para sua superação, ensejando reflexão sobre temas e aspectos fundamentais para as reais conseqüências do constitucionalismo no Brasil.

http://eventos.idp.edu.br/xviicongresso/index.php/programacao.html
Congresso de Direito Tributário
Autor: Adriana Cecilio | Publicado: 2014-11-07T21:05:00-02:00

Congresso

V CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A Academia Tributária – Cursos e Eventos Jurídicos e Empresariais com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET realizarão o V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários e II Conferência Internacional de Planejamento Tributário, que acontecerão nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2014 no Auditório da OABC em Florianópolis. Sob a Presidência de Honra de Paulo de Barros Carvalho e Coordenação-geral de Marta Neves, esse grandioso evento tem como objetivo proporcionar um amplo debate sobre questões tributárias da mais alta importância discutidas na atualidade, tanto no cenário nacional como internacional, fomentando, assim, a discussão e inclusão profissional dos participantes no mercado jurídico tributário. Serão três dias de intensos debates onde reunirão os mais renomados juristas da área tributária do Brasil, Argentina, Peru, Espanha, Holanda e Áustria que se distribuirão em 12 painéis e que abordarão temas como direito aduaneiro, planejamento tributário nacional e internacional, BEPS e troca de informações, contribuições, PIS e COFINS, processo judicial e administrativo fiscal, ISS e ICMS, entre outros.

O evento contará com a participação estimada de 250 congressistas provenientes de importantes escritórios de advocacia do Brasil e do exterior, além de estudiosos e catedráticos do direito, agentes públicos, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, promotores, auditores fiscais das três esferas, julgadores administrativos tributários, consultores, contadores, auditores de empresas, administradores, empresários e demais profissionais ligados ao mercado tributário das empresas atuantes na esfera Municipal, Estadual e Federal.

Este importante evento, além de colocar em destaque no cenário mundial o Estado de Santa Catarina, um dos mais promissores em investimentos no Brasil, visa capacitar os participantes interessados naquilo que há de mais moderno e atualizado no assunto. O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que ainda causa muita polêmica e deturpação em sua aplicação e entendimento, gerando preocupação de uma lado para os governantes do mundo que tentam impedir a evasão de divisas, e de outro lado para os empresários que precisam administrar a melhor forma de gerenciar seus gastos na conformidade da Legislação. Participarão do evento renomados Conferencistas do Brasil, Holanda, Áustria, Espanha, Peru e Argentina e esperamos por você!

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Vídeo "A História das coisas"
Autor: Adriana Cecilio | Publicado: 2014-11-12T13:40:00-02:00

Recomendo!

É excelente e muito esclarecedor.

https://www.youtube.com/watch?v=3c88_Z0FF4k&list=PLMcN4IKFRU08QYGLhwnukGL92jYOl-YCi&index=2
Levantamento dos Índices de Inflação e de Crescimento Econômico do País (2000-2010)
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-05-21T14:10:00-03:00

Através dos gráficos e tabelas apresentados, em anexo, podemos observar as taxas inflacionárias e de crescimento econômico que demostram a variação dos índices colhidos entre os anos 2000-2010. Com base nesses dados podemos analisar que:
Nos  índices de inflação, houve uma queda perceptiva  em 2003 e 2006, em relação aos anos anteriores a estes  - sendo 2003 o ano que obteve a segunda maior taxa de elevação,  entre os anos estudados – A partir desta baixa, deu-se o início  do equilíbrio economico do Brasil, até 2006 – que  apresenta a menor taxa inflacionária do período –  ambas as quedas ocorreram devido a desvalorização do  mercado ou queda de compra do dinheiro. O ano que obteve maior  índice inflacionário foi o ano de 2002, onde houve um  aperto monetário significativo. A partir de 2007 até  2010, os índices seguiram uma linha crescente referente as  esses valores. A partir desta análise acredita-se que o nosso  país precisa reduzir os custos, para recuperar o equilíbrio  e devolver o poder de compra.

De  acordo com os índices do PIB, podemos analisar que entre os  períodos de 2001 à 2003, houve uma baixa contínua  nas suas taxas. Período de desvalorização que  conseguiu manter um equilíbrio nos anos subsequentes até  chegar em 2009 – menor indice do período – em que tivemos  uma queda significativa e logo em seguida, em 2010, uma  surpreendente recuperação. Recuperação  essa, que nos apresentou o maior indice dos últimos 10 anos.

O  PIB, produto interno bruto, representa  a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços  finais, produzidos numa determinada região  .  Na tabela em anexo, apresentamos alguns destes itens, que fazem  parte desta soma. Foram eles: Formação do Capital  Bruto Fixo, Poupança Bruta, Investimentos e Carga Tributária.  Temos ainda as taxas de serviço, indústria,  agropecuária, Importação, exportação,  desemprego, entre outras taxas que definem o crescimento econômico  brasileiro.

  Em 2008, o Brasil ocupou o 2º lugar na Lista de países americanos por PIB nominal, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Já na Lista de 2010 do Fundo Monetário Internacional, o Brasil ocupou o 8º lugar, ficando atrás dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália.
 A partir dos gráficos e tabelas é possível observar, em detalhes, tudo o que foi conceituado anteriormente. A tabela, apresenta as taxas corretas dos índices e o ano ao qual cada um pertence, e os gráficos deixam explícitos de forma clara, as altas e baixas da economia, onde podemos observar e entender melhor, os déficits e superávits de 2000-2010.

Anexos

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Essa pesquisa foi elaborada pela graduanda em Direito, Jessica Rutherford, a partir dos conhecimentos adquiridos nos estudos da Teoria Econômica e com base nos dados extraídos do site do IBGE e do site de pesquisas Wikipedia.
@JessicaSouzak
Brasil, mostra a tua cara!
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-11-23T02:22:00-02:00

CONSTITUIÇÃO FEDERAL:Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade...          Precisamos eleger representantes em que possamos confiar, em que acreditamos e conhecemos o seu trabalho. Sabemos que muitas pessoas sabem acordar cedinho para falar na "radia" que o gestor fulano de tal não está fazendo isso ou aquilo. Pensemos: Se fossemos capazes de analisar durante dois anos, no mínimo, a conduta dos nossos "preferidos", se fossemos capazes de votar por satisfação e não por venda de voto. Certamente teríamos políticos mais preparados, de acordo com o público exigente que eles teriam que enfrentar, de acordo com a responsabilidade que eles teriam que assumir para que a sociedade pudesse valorar tal conduta. Precisamos fazer valer o nosso voto, aliás, votar significa que você manifestou o seu desejo de um País melhor. Tenho dito.

Jessica Rutherford
Seminário de Gestores Públicos Municipais
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-07-03T14:42:00-03:00

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Ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho, na faculdade José Augusto Vieira - FJAV, em Lagarto/SE. Cujo enfoque será gestão empreendedora e planejamento público, tendo como público alvo profissionais e estudantes interessados no tema. As inscrições estão disponíveis no site www.fjav.com.br.
A Tia Chata, por Major Paiva.
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-07-12T17:24:00-03:00

"Costumo comparar o trabalho de quem fiscaliza, limita ou controla o  comportamento dos cidadãos com a imagem que o sobrinho (ainda criança)  tem de uma Tia preocupada e responsável. O fato dela não permitir que  coma doces antes das refeições, brinque na chuva, tome muito gelado,  obrigando-o a fazer os deveres da escola, arrumar o quarto e etc. rendem  a antipatia da criança, que na verdade, está sendo protegida, cuidada e  preparada para o futuro. Quando cuidamos da sociedade, enquadramo-nos  no esteriótipo da "Tia chata", pelo menos para os mais imaturos e sem  visão, verdadeiras "crianças". Precisamos, realmente, ter muito cuidado  para darmos sempre o melhor exemplo. Essas "crianças" nos espreitam com  muita atenção, esperando qualquer deslize para tentarem nos  desmoralizar, nos desautorizar e tentar mudar a nossa capacidade de  cuidar deles. Porém não vamos desistir! Continuemos a nossa importante  tarefa, mas, com cuidado para não "dar mole"..."
Major Paiva - Diretor  de Trânsito - SMTT/Aju
Chega de Desastres: Dia Mundial em Memoria às Vítimas do Trânsito
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-11-21T02:30:00-02:00

Dia 21 de novembro: Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito. Junte-se a nós! Acompanhe a nossa programação:6h - Campanha Chega de acidentes! Respeite os limites de velocidade!Local: Rotatória do Caju.15h30 - Celebração pelo Dia Mundial em Memória às vítimas do Trânsito, com o Bispo auxiliar Dom Henrique.Local: Auditório do HUSE.Chega de Desastres! Chega de vítimas! Chega de Acidentes! Preserve a vida! Respeite as Leis de Trânsito!
Boletim das Rodovias Federais em Sergipe
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-04-16T22:05:00-03:00

Aracaju, 15 de Abril 2011.
Ontem (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a seis acidentes nas BRs de Sergipe. Nove veículos se envolveram nos acidentes, uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas.Foram fiscalizados 190 veículos dos quais quatro foram retidos por irregularidades, um usuário das rodovias recebeu auxílio das viaturas em ronda, um mandado de prisão foi cumprido e 34 multas de trânsito foram aplicadas.
Fonte: DPRF
Vereador Valdir Santos, visita a Coordenadoria de Educação para o Trânsito - SMTT/AJU.
Autor: Jessica Rutherford | Publicado: 2011-05-02T20:30:00-03:00

A Coordenadoria de Educação para o Trânsito da SMTT/AJU, recebeu ontem, 28, a visita do vereador Valdir Santos (PTdoB-SE). Em conversa descontraída, foi discutida a relação entre o trânsito e o indivíduo, como está sendo aplicado o processo educacional no trânsito do nosso município e sobre a importância da adesão da Câmara, ao Comitê Municipal de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.
Em convite, o vereador falou sobre o desejo de abrir uma Sessão Especial na CMA, para apresentação do Comitê aos vereadores e, na oportunidade, demonstrar os projetos educativos que a CET/SMTT, vem realizando nos últimos meses.
Ainda em conversa, o vereador citou um dos principais problemas do trânsito de Aracaju em horários estratégicos, os congestionamentos na porta das escolas. Problema esse, em que a população reclama e cobra do poder público, entretanto, a organização desse problema é de responsabilidade das instituições (colégios, universidades...), que deveriam oferecer infraestrutura personalizada, permitindo uma melhor fluidez no trânsito, já que elas são o polo gerador de tráfego.

Fiscalização Eletrônica
A respeito desse tema, o vereador sinalizou como positiva, a idéia de retornar esse tipo de fiscalização. "Eu concordo com a volta dos pardais, mas, de forma estratégica. O fato de não ter o radar, faz com que as  pessoas ultrapassem os limites de velocidade" disse o vereador, justificando sua afirmação correlacionando os acidentes de trânsito, acontecidos recentemente, devido a imprudencia dos motoristas, motociclistas, ciclistas e até dos próprios pedestres. "Trânsito é uma questão de respeito a vida" alertou.

Educação
Segundo Valdir, "a educação é o segundo fator que mais salva a sociedade, é a forma mais garantida de proteger a vida". Praticando essa citação, o vereador, construiu a "Casa da Comunidade", uma instituição que promove cursos de informática (básico e avançado), massoterapia, cabelereiro e inglês. Os cursos tem duração média de 50 dias. "Hoje, nós temos 100 alunos, em média 20 alunos para cada curso" informou.

Ciclomotores

Em debate com a equipe de Educação, Valdir colocou a atual situação dos ciclomotores (veículos de até 50 cilindradas), que precisam passar pelo processo de cadastramento e os condutores precisam de orientação. "Votei a favor da legalização dos ciclomotores. Quem faz o uso dessa 'motoneta', é a população mais humilde." ressaltou o vereador.

Os acidentes acontecem porque a grande maioria dos cidadãos que adquirem esse tipo de veículo, não tem habilitação (ACC) para conduzi-lo, com isso, viram vítimas fáceis da violência no trânsito.

@JessicaSouzak
Autor: marlloon.santos | Publicado: 2011-07-20T17:24:00-07:00

CARTÃO_DE_VISITA:

                       FRENTE
                        VERSO
Jogo do Mostra-Mostra
Autor: derake | Publicado: 2012-12-02T09:25:00-08:00

Quente ou frio, a transparência virou o fetiche da temporada. Não é de hoje que a transparência deixou de ser vulgar, para virar um style despojado acessível à todos. Em detalhes ou reinando sozinho, contrastando com outros tecidos  como a renda, unindo paetês, spikes, botões e cores com neon ou candy color; a transparência revela com discrição as curvas e a feminilidade. No Verão, aparece romanticamente em peças rendadas como em peças de alfaiataria (aquelas peças originalmente masculinas feitas mais artesanalmente como as blusas sociais) , com o ar mais sério. Com certeza um dos modelos irá te agradar, qualquer pessoa pode usar essa tendência. FIQUE DE OLHO!
Para o dia, pense em peças que usaria diariamente e acrescente a transparência. Por exemplo: as blusas sociais podem ser usadas para o trabalho ou um compromisso mais formal, mas use uma regata por baixo; um vestido com barra transparente.. essas opções farão com que você abuse da tendência no dia a dia de forma mais casual e discreta.
Ainda para o dia, mas para um compromisso mais informal, como sair para almoçar com as amigas, aposte em peças mais elaboradas. Use estampas transparentes e com detalhes nas peças como transparência no ombro, na cintura... deixando o look moderno e delicado.
Para a noite, você pode abusar um pouco mais da tendência, mas com cuidado para não passar uma impressão errada. Abuse de vestidos mais curtinhos e justos, blusas mais decotadas, etc.
Lembre-se de usar as peças que te agradam e que ficam bem em você, não seja escrava das tendências, não exagere, afinal O MENOS É MAIS!

DICAS:

Se você prefere investir em peças com detalhes transparentes, evidencie as partes que você quer valorizar. A atenção estará apenas naquele ponto!
Se você está acima do peso, use regatas por baixo da transparência para não parecer mais "cheia" e vulgar. Evite peças com transparência no busto e na barriga;
Saiba medir o nível de transparência de acordo com o lugar em que vai usá-la;
CUIDADO: esse tipo de roupa pode ser delicada, mas também muito sensual;
Peças mais soltinhas ficam mais elegantes;
Caso você escolha usar uma blusa com transparência, aposte em sutiãs e tops de renda. Fica mais delicado, mas cuidado com o tamanho para não ficar mostrando seu busto por ai..
EQUILÍBRIO: se está com uma blusa completamente transparente, a parte de baixo tem que está tampada. Escolha uma parte do corpo para usar a tendência.

Aqui na loja temos várias peças com transparência, venha nos visitar e escolha a sua favorita!
Mas, avisamos que escolher só uma será bem difícil!
Corra porque aqui acaba tudo muito rápido.
Beijinhos Derake.
Liquidação Inverno 2011 com até 70% de desconto
Autor: derake | Publicado: 2011-08-01T19:55:00-07:00

É possível encontrar regata a partir de R$ 19,90, blusas a partir de R$ 29,90, vestidos a partir de R$ 39,90, calças jeans a partir de R$ 59,90... Aproveite!
Toque final
Autor: derake | Publicado: 2013-01-22T05:49:00-08:00

Hoje nossa inspiração veio direto do 70th Golden Globe Awards - que rolou semana passada no Beverly Hilton Hotel, em Beverly Hills...vamos falar das belezinhas que passaram pelo red carpet.

Quando pensamos em sair de casa, principalmente, quando se trata de algum evento como casamento e outros tipos de festas, logo pensamos em cabelo e maquiagem.. esses detalhes necessários para tornar qualquer produção completa e maravilhosa!

Por isso, pegamos alguns exemplos das atrizes que passaram pelo Golden Globe para inspirar vocês para o próximo evento..

As maquiagens vieram trabalhadas em makes básicos ou diria que não muito dramáticos, com variações interessantes do olho esfumaçado. As bocas contrastando ou vinham só com um brilhinho ou para as mais ousadas como Jessica Alba e Kaley Cuoco com batom forte coral e até roxo. Destacamos a maquiagem da Taylor Swift com um esfumaçado de tom terroso, olhar aberto e luminoso e batom cor de boca.

Os cabelos predominaram com os ondulados na lateral como Jessica Alba e Jennifer Lopes, deixando um look mais mulher fatal. Mas, as tranças como Lucy Liu, os coques altos como Julianne Hough e Katharine McPhee; a novata fofíssima Ariel Winter que apostou numa faixa de pedrarias para incrementar seu coque bagunçado; não perderam seu glamour.

Inspire-se e arrase!
Calçados com Glitter mais uma tendência outono/inverno 2012.
Autor: derake | Publicado: 2012-03-21T07:57:00-07:00

Meninas!! Pra vocês que adoram brilhar, vão gostar da nova tendência de sapatos outono/inverno 2012. São os calçados com Glitter, eles estão bombando e vocês não precisam mais se preocuparem em usá-los apenas a noite tá!!! O brilho nos sapatos estão liberados para qualquer hora do dia. E não importa se vocês gostam de saltos, rasteiras, sapatilhas ou tênis, pois o brilho estará presente em todos eles!!!
Autor: derake | Publicado: 2012-03-22T09:22:00-07:00

Como usar estampa de onça?  

Estampa de oncinha é tendência de moda inverno 2012. A roupa de oncinha combina com saia ou calça preta, vermelho, jeans mas a principal dica para quem gosta de usar estampa animal é não mesclar muitos bichos em um mesmo look. Colocar uma blusa de zebra e uma calça de oncinha não vai ficar legal.
Roupa de oncinha fica bem tanto para peles claras quanto morenas. Mas nas negras a estampa de oncinha chama bem mais atenção. È um Luxo só.E não pense que estampa de oncinha é coisa de perua não. A galera do rock and roll também ama essa moda.A estampa de oncinha é chique e deixa o look cheio de personalidade.Os lenços com estampa animal combinam contudo, eles continuam como tendência e podem ser usados de diversas formas, pois como são feitos de tecidos leves, eles se diferenciam e muito do cachecol.Invista na estampa de oncinha que está presente nas peças como : lenços de oncinha, blusas com estampa de oncinha, vestidos de oncinha, blazer feminino de oncinha, calças, calçados de oncinha, e bolsas. 
Será que você  realmente sabe o tamanho do seu problema?
Autor: Andréia Cristina | Publicado: 2016-07-16T20:21:00-03:00

Será que você esta vendo suas tribulações pelo ângulo certo?

Se você esta abalado, com medo, e sua mente fica presa em pensamentos limitantes, negativos e de morte, certamente o meio em que você vive pode estar contribuindo com esses pensamentos.

As vezes você pode estar preso em um campo de malignidades, e pelo fato de você estar acostumado não consegue notar. E assim se mantem durante dias, meses e anos. 

Sair da zona de conforto é mais fácil do que se manter nesse campo de opressão e derrota.

Para enxergar o mundo, suas bençãos, seus sonhos e o seu milagre você precisa 'SAIR DE ONDE VOCÊ ESTA' , se limpar das contaminações e se afastar de pessoas negativas. 

Ultimamente eu tenho percebido que algumas redes sociais tem me deixado pra baixo. Tanto ódio, tantas lamentações, tantas desgraças compartilhadas, como troféu. 

AFASTE-SE DE LOCAIS NEGATIVOS.

O ladrão vem apenas para furtar, matar e destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham plenamente. João 10:10

É HORA DE ACHEGAR-SE A DEUS.

Olhe para Deus e não para os seus problemas. Entregue seu fardo a Ele. Imagine Deus vendo o seu problema lá de cima. Será que ele será tão grande assim?

Saia literalmente de onde você esta, veja outros lugares, outras pessoas. Reveja amigos, jogue conversa fora. Não fale de problemas... Fale de sonhos... Fale de amor... Fale de crianças...Fale de Deus.

Sabe o que você vai descobrir? Que todos tem desafios, e os seus seus não são os maiores, nem os piores. 

Os problemas pesam para todos, a diferença é a forma em que se leva esse peso. Pode- se levar nas suas costas, nos seus braços, ou pelas mãos de Deus. O QUE VOCÊ PREFERE?

Não se contaminar é posicionamento!
Não se contaminar é convicção!

PERSEVERE!
Postagem itinerante na Bolotique Cafeteria
Autor: Andréia Cristina | Publicado: 2016-07-19T22:27:00-03:00

Postagem itinerante na Bolotique Cafeteria http://www.embuscadobemestar.com.br/2016/07/postagem-itinerante-na-bolotique.html

Uma foto publicada por Andréia Cristina Coach (@andreiacristinacoach) em Jul 19, 2016 às 6:32 PDT

Ontem eu decidi andar somente alguns passos de casa,  a distância necessária para sair do meu habitat e ter inspiração.

Como estava tão tão perto decidi sair com uma sacola e algumas coisinhas. 

Mesmo sabendo que na Bolotique tem WIFI eu não sabia se tinha tomadas, portando não levei o laptop.

Eu sou a favor de totens com tomadas como os do aeroporto em todos os lugares. Até porque a bateria do meu laptop esta viciada (eu sei que a culpa é minha) e não dura muito tempo. 

Na Bolotique eu tenho lugar escondidinho que eu chamo de meu, e se eu chego e tem alguém no lugar... RRRRRRR. Por sorte ele estava livre pra mim.

No meu lugar, só meu, todo meu eu pedi um delicioso capuccino por R$6 e depois de algum tempo eu fiquei com muita vontade de tomar café. Mas café expresso não agrada o meu paladar. Por sorte eu tinha a Thaís para me atender. Ela atenciosamente fez uma   café expresso versão carioca, que desceu deliciosamente bem por R$2,5. VALEU THAÍS!!!!!

Na Bolotique tem bolos, bolos recheados, tortas,  salgados, lanches, refeições e um delicioso pão na chapa. Vale a pena conhecer.

Postagem do dia: Se você nunca foi testado, nunca poderá saber quem você realmente é.

Bolotique

 Av.:  Pedro José Cardoso,  160, Vila Paulista, Cubatão/SP

Facebook: Bolotique Cafeteria 