ÍNDIO: O LEGADO DE UM POVO DESAMPARADO !
Autor: Maria Gabriella Prado | Publicado: 2009-11-06T04:34:00-08:00

Sabe-se que, atualmente, o índio  é classificado como cidadão relativamente incapaz, sendo tutelado por legislação  especial, no caso a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como dispõe o artigo  quarto do Código Civil em seu parágrafo único.          A pergunta que se faz a todos os  momentos, porém, é o por que e como se definiu essa incapacidade. E a ela,  dentre outros, são atribuídos argumentos como preconceito religioso e  colonização exploradora, fundamentando a criação desse rótulo, que se insere  desde o Código de 1916 em seu artigo sexto, posturas estas baseadas na  inferioridade dos silvícolas.         Segundo Silva Filho, a teologia  católica identificava os índios ora como seres “infantis”, ora como adoradores  de demônios e o cientificismo consideravam-nos “naturalmente inferiores”,  conceitos estes responsáveis pela idéia de índio como um ser passivo, incapaz de  ser sujeito de sua própria história.         Em algum momento também, como  observa Enrique Dussel, foi atribuído ao índio, uma “dupla culpabilidade”, sob  alegação de que os mesmos eram seres inferiores e que, além disso, rejeitavam a  salvação oferecida pelos interesses puramente angelicais dos seus  colonizadores.        A realidade, entretanto,  leitores, é outra ! Os índios tiveram sua cultura adulterada por religiões  diferentes das que nutriam sob justificativa de estarem, dessa forma, integrando  a melhor das culturas e sendo gratos pelo bem a eles ofertado.       Como já foi dito, cabe a FUNAI  realizar a função de tutora jurídica dos índios. O que ainda não foi ressaltado,  é que essa tutela exercida, muitas vezes é omissa e ineficaz, ficando os índios  a mercê novamente de uma vontade que não lhes é própria.       Sabe-se também, que essa  classificação conferida aos silvícolas é justificada pela própria constituição  federal, segundo idéias do welfare estate, numa lógica paternalista que  considera o índio como um ser inferior e carente, utilizando-se aqui de uma  máscara constitucional.        O índio brasileiro é carente sim  ! Carente de reconhecimento. Reconhecimento por parte do Estado, por parte do  povo e por parte da Constituição, a qual deveria, além de formalmente,  materialmente usar de seus princípios fundamentais.       Não é possível, por exemplo, se  localizar nessa classificação o princípio da isonomia. Não verificamos,  materialmente na dita rotulação, o que a própria Constituição propõe no seu  artigo terceiro, inciso quarto: “ Constitui objetivo FUNDAMENTAL  da República  Federativa do Brasil promover o bem de TODOS, sem preconceito de origem, raça,  sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, não verificamos  também o que dispõe o seu artigo quinto: “Todos são IGUAIS perante a lei, SEM  distinção de qualquer natureza (...)”. Tampouco nos é possível visualizar, onde  se encontra a garantia também constitucional e, portanto, supostamente  intrínseca ao brasileiro,evidentemente de qualquer raça, no que diz respeito ao  direito a cidadania dos silvícolas.      Á partir dos próprios dados  históricos, é perceptível que essa classificação é resquício de um discurso de  inferioridade e que a quebra desse “rótulo” se constitui tarefa espinhosa visto  que ultrapassa os Códigos, a vida, o ser e, principalmente, os valores de  gerações áfio, os quais remodelados, farão com que sejam reconhecidos e  respeitados a identidade do “diferente”, o que decididamente, realmente não será  realizado brandamente.      Porém, é perceptível, também, que  nenhuma das grandes contribuições verificadas no decorrer da história mundial,  analisando quaisquer de seus âmbitos, foram conquistadas sem que para isso se  escorressem quantidades consideráveis de suor.      O sílvicola clama por  independência num grito que já excede o que resta a eles de força. O índio deve  ser identificado como sujeito, cidadão, que integra a sociedade, como o legítimo  brasileiro que honrosamente, de fato, o é.       Espero, leitores, que assim como  compreendeu-se um dia, que a guerra causa dor e que a corrupção existe desde o  primeiro homem que veio de Portugal, compreendamos e aceitemos também, as  diferenças. Diferenças agora, não só referentes ao índio, mas a todos os seres  que de alguma maneira são excluídos, discriminados, devido ao simples fato de  existirem enquanto portadores de especificidades. E possamos então, nesse  momento, desfrutarmos juntos, de um Brasil, livre, ético, justo, que reconheça o  “colorido” de seus constituintes !