Autor: flavio duarte Camilo | Publicado: 2014-05-13T05:50:00-07:00







Os
indígenas do povo Awá-Guajá receberam nesta terça-feira (15/4) o "auto de
desintrusão" das mãos dos oficiais da Justiça Federal do
Maranhão. Desta forma, o Estado brasileiro assegurou a posse definitiva da
terra indígena para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente
contato. O território com mais de cem mil hectares retornou aos habitantes
originais após a decisão judicial no final do ano passado.



Para
cumprir a decisão da justiça, o governo federal iniciou em 5/1/14 a operação de
desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. A operação, coordenada
pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio
(Funai), tem a participação de vários ministérios e órgãos do governo federal.

A devolução simbólica da terra aos Awá aconteceu na aldeia Juriti, com a
presença do juiz José Carlos do Vale Madeira, da Justiça Federal do Maranhão e
autor da sentença judicial que determinou a desintrusão e do procurador federal
Alexandre Silva Soares (MPF/MA), além dos representantes do governo federal e
coordenadores da operação – Nilton Tubino (Secretaria-Geral) e Leonardo Lenin
(Funai). A Operação Awá-Guajá continua até o dia 30/4 com a permanência da
Força Nacional de Segurança Pública e apoio das Forças Armadas.



A
Terra Indígena Awá-Guajá, localiza-se entre os municípios de Centro Novo do
Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região
Noroeste do Estado.





Vistoria



O
juiz José Carlos Madeira e o procurador Alexandre Soares realizaram um sobrevoo
de reconhecimento na terra indígena. No roteiro, foram percorridos antigos
povoados cujas casas foram totalmente desmontadas, áreas de degradação e
desmatamento ( cerca de 30% do total) e antigas grandes propriedades. Foi ainda
realizado um pouso na base de operações Norte, local onde anteriormente existia
o povoado de Vitória da Conquista. Lá a comitiva conheceu a estrutura de
proteção montada pela Funai como a sinalização e cancelas para a proteção do
território.



A
operação Awá foi constituída por duas fases. A primeira, notificação pelos
oficiais de justiça dos não índios (posseiros, pequenos agricultores,
agricultores e madeireiros) que ainda se encontravam na terra indígena e, após
40 dias o desfazimento de construções, cercas e estradas. "Encontrando-se
livre de pessoas e coisas estranhas ou incompatíveis ao modo de vida do povo
Awá-Guajá, damos por cumprida a ordem judicial de desintrusão expedida pelo
Juiz federal da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão dr. José Carlos do Vale
Madeira", diz o documento entregue aos indígenas.



A
desintrusão da terra indígena Awa-Guajá ficou sob a responsabilidade de uma
força tarefa interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência
da República em parceria com os ministérios da Justiça (Funai, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força
Nacional de Segurança Pública), Gabinete de Segurança Institucional (Abin);
Defesa (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia /
Censipam), Saúde (Secretaria de Saúde Indígena) Desenvolvimento Agrário
(Incra), Meio Ambiente (Ibama/ Instituto Chico Mendes), Ministério do
Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).





Saiba Mais



Os
Awá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no
Maranhão - TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e Araribóia, com uma população
considerada de recente contato com mais de 400 pessoas, além de outros grupos
que vivem isolados. Desde o reconhecimento pelo Estado brasileiro do direito de
permanência dos índios na região, com a criação da então chamada Reserva
Florestal Gurupi, não índios foram se apropriando da área. Ao mesmo tempo a área
foi sendo desmatada, conforme mostram dados do monitoramento do desmatamento da
Amazônia (Prodes) que apontam devastação de mais de 30% do território.


fonte
http://www.funai.gov.br/