Impacto do aumento parlamentar nas despesas da União, cortes no orçamento e…
Autor: Marinilce | Publicado: 2011-02-12T00:25:00-02:00

   Deputados e senadores aprovam em tempo recorde reajuste que eleva os salár ios deles, do presidente e dos ministros ao teto consti tucional , de R$ 26,7 mi l Deputados e senadores abriram a guerra dos salários nos Três Poderes.   Ontem, em menos de duas horas, as Casas aprovaram e enviaram à promulgação presidencial projeto que equiparou o salário de parlamentares eleitos para mandatos de quatro e oito anos aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm cargos vitalícios.      O projeto de decreto legislativo também concede o teto de R$ 26,7 mil ao presidente, ao vice-presidente da República e aos ministros de Estado, que atualmente recebem R$ 11,4 mil e R$ 10,7 mil, respectivamente.     Enquanto o Congresso analisa o relatório do Orçamento da União de 2011 que concede R$ 30 de aumento no salário mínimo, que atualmente é de R$ 510, os legisladores decidiram presentear a si mesmos com R$ 10,2 mil a mais nos contracheques a partir de fevereiro, reajustando o subsídio de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, índice de 61,8%. Em quatro anos, cada parlamentar vai faturar cerca de R$ 1,5 milhão no contracheque.     Se o reajuste levasse em conta apenas a inflação acumulada, o índice seria de menos de 30%, segundo um economista da Universidade de Brasília (UnB) ouvido pelo Correio. “Certamente na próxima semana haverá um projeto do Supremo querendo ajustar seus vencimentos. O efeito cascata da nossa decisão será imediato. Isso certamente sairá de verbas da Saúde e da Educação”, criticou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).     Governistas afirmam que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) poderá ser apresentada no início do ano para conter o efeito cascata nas assembleias e câmaras de vereadores (leia mais na página 3). Mas, somente na Câmara e no Senado, o impacto do aumento dos parlamentares na despesa fixa do Congresso será de mais de R$ 256 milhões por ano. Além dos parlamentares em exercício, 580 ex-congressistas e viúvas são contemplados com o reajuste. Até os deputados e senadores que não conseguiram se reeleger receberão, em fevereiro, o salário de encerramento da legislatura, o chamado 15º, com o aumento de quase 62%.     A votação foi marcada pela euforia de muitos e o constrangimento de alguns. Um grupo de deputados aplaudiu e soltou gritos de comemoração quando os colegas encerraram a votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Alguns chegaram a implicar com o deputado Manato (PDT-ES), que teria apoiado o requerimento de urgência, mas votou contra o reajuste. “Demagogo!”, gritaram. Outro parlamentar que ciceroneava um deputado estadual recém-eleito aconselhou o colega. “Aprende para você fazer isso na sua assembleia.”     Castigo     O PSol foi o único partido a orientar a bancada a votar contra o reajuste. “Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade. Reduzir o efeito cascata é cascata”, cobrou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). O deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) lembrou que a Casa não aprovou projetos importantes este ano e, por isso, não merecia o regalo. “Se tivéssemos cumprido o dever de casa, poderíamos comer o doce. Temos é que ficar de castigo. O que vai acontecer no Congresso do Tiririca só Deus sabe”.     Às 15h40 de ontem, o projeto atravessou o Salão Verde da Câmara e às 17h40 já estava na pauta do Senado. Na Casa Alta, entre a votação do mérito e a aprovação simbólica, os senadores não demoraram nem cinco minutos. Apenas Marina Silva (PVAC) e Álvaro Dias (PSDB-PR) pediram a palavra para protestar. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) também defendeu o fim do 14º e do 15º salários, para tentar moralizar as discussões e evitar a reação da opinião pública.         Apenas o começo         As verbas de gabinete e indenizatória também serão atualizadas, mas a decisão ficará para a próxima legislatura, segundo o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Câmara. A intenção dos parlamentares é reajustar os benefícios com índices do IGP-M acumulado de 2008 a 2010, em torno de 18%. Com esse reajuste, a verba de gabinete, que atualmente é de R$ 60 mil na Câmara e R$ 80 mil no Senado, pode passar a cerca de R$ 70 mil e R$ 94 mil. A cota indenizatória dos parlamentares, atualmente em torno de R$ 30 mil, pode ser acrescida em R$ 5 mil. “Isso aí a próxima Mesa é que vai fazer.     Essa Mesa só teve o compromisso de fazer a equiparação com o salário dos ministros. O critério será o da inflação acumulada”, afirmou o quarto-secretário.     Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que o aumento de 61,8% nos salários dos parlamentares vai gerar despesa de cerca de R$ 2,2 bilhões, levando em conta o reajuste das assembleias e câmara de vereadores de todo país. O montante, se fosse usado como receita no Orçamento da União para aumento do salário mínimo, poderia custear pelo menos R$ 8 a mais nos vencimentos de 2011, além dos R$ 30 que o governo oferece, por enquanto. O salário mínimo previsto para o primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de R$ 540.     O projeto que reajustou o salário dos deputados, senadores, presidente da República e vice-presidente, no entanto, prevê que     os respectivos órgãos impactados com o aumento custearão a despesa com a alteração no subsídio das autoridades. Câmara e     Senado terão que manobrar o orçamento das Casas para absorver o impacto.   Fonte: Correio Brasiliense - Josie Jeronimo  Brasília-DF, 16 de dezembro de 2010.  &#160;  Por que ninguém mais fala sobre isso?   Assuntos de tamanha importância são deixados de lado com muita facilidade no Brasil.  Se o brasileiro soubesse a força que tem, o poder que tem, quantas coisas poderiam ser diferentes.  Vide o Egito. Lembram-se do Governo Collor? Uma manifestação de estudantes não foi suficiente? Agora um assunto de tamanha amplitude é esquecido com tanta facilidade.  Já veio mais: o corte nos gastos públicos…quem votou naquela “TAL” pensando que ia intensificar os concursos públicos…!   Pensem nas pessoas que estão há tempo se preparando em cursinhos preparatórios, investindo em livros, apostilas, gastando dinheiro com passagens, abdicando de tantas e tantas coisas. Por que o salário parlamentar não ficou estacionado? Muito pelo contrário!!! Por que só falam do impacto do aumento mísero do salário mínimo?   Já começou&#160; - A FULANA -&#160; e sua tropa, a pôr as manguinhas de fora. Acham mesmo que estão preocupados com educação, pac…? Os cortes foram em todos os ministérios, inclusive o da EDUCAÇÃO.   Vivemos em tempos de substituir os terceirizados por servidores públicos. E cortam os concursos públicos e as nomeações. Onde está o planejamento? Será que existe? Estratégia não vejo nenhuma, então….que cada um faça a sua parte da melhor forma possível, de olho vivo neste governo “ilusório”.   Vivemos num país que muito se paga de Imposto sobre a Renda e frequentemente a tabela sofre reajustes. Isto significa que uma grande parte dos investimentos do trabalhador em capacitação profissional é abocanhada pelo leão, após receber um aumento tão suado. Se era para receber R$1000,00, recebe R$ 500,00.  Embora o Brasil não seja o país com a maior alíquota de Imposto de Renda, os brasileiros contribuem excessivamente com outros tipos de impostos: patrimônio e consumo.  O que deixamos de pagar sobre nossa renda pagamos sobre nosso patrimônio e, sobretudo, nosso consumo. A maioria das pessoas nem se dá conta disso, mas há impostos nos preços de todos os produtos que são comprados. São impostos cobrados das empresas e embutidos por elas em seus preços.  A inflação aumentou e o impacto maior foi na renda de quem ganha até 02 (dois) salários mínimos.  Vide:  “A inflação sentida por famílias de baixa renda quase dobrou em janeiro, informou hoje a Fundação Getúlio Vargas. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), usado para mensurar o impacto da movimentação de preços entre famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos, avançou 1,40% no mês passado, após mostrar alta de 0,86% em dezembro. Com o resultado, o índice acumula alta de 7,41% em 12 meses.  Das sete classes de despesa usadas para cálculo do IPC-C1, apenas duas apresentaram acréscimos em suas taxas de variação de preços de dezembro para janeiro. É o caso de Educação, Leitura e Recreação (de 0,02% para 3,51%) e Transportes (de 0,13% para 5,11%). Os dois grupos sofreram os impactos, respectivamente, dos reajustes nos preços de tarifa de ônibus urbano (5,52%) e curso de educação infantil pré-escolar (8,43%) em janeiro.” Fonte: www.politicahoje.com.br  O país já se enganou uma vez ao eleger um presidente novinho de idade e&#160; de rostinho bonito. Agora se vislumbra com a “primeira presidenta.” Essa mesma, que trocou mobiliários históricos do palácio do Catete, usado no governo Vargas, por móveis modernos – poltronas e um sofá da linha Navona, do arquiteto Sergio Rodrigues, em tempos de muito choro e desespero com a tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro e outros Estados do país.  ACOMPANHEM. E PENSEM, POIS&#160; OS ERROS CONTINUAM E OS PROBLEMAS SE MULTIPLICAM.