Ação Banca de Revistas
Autor: Blog da SERCEFOR | Publicado: 2011-09-14T10:37:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Entre os meses de maio e agosto uma série de trabalhos foram executados no sentido de regularizar as bancas de revistas no Centro de nossa cidade. O início dos trabalhos se deu
com a vistoria de todas as bancas de jornais e revistas pertencentes à
SERCEFOR. Segundo a Fiscal Ruth Menezes, Encarregada de Bancas e Revistas da SERCEFOR, "atualmente, a SERCEFOR possui um total de 123 bancas e a vistoria
realizada consistiu em medição do equipamento, verificação das possíveis irregularidades
e das condições físicas do equipamento e levantamento dos dados dos
permissionários. Para as bancas com irregularidades - e encontramos 40 - foi
dado um prazo para que fossem feitas as devidas correções."



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Na segunda etapa dos
trabalhos, as bancas que não corrigiram suas irregularidades foram notificadas (totalizando
28 notificações) e as bancas que estavam sem irregularidades foram convocadas a
comparecer à Secretaria para atualizar o pagamento do preço público que desde
2009 não era cobrado (totalizando 37 convocações). Devido a esse trabalho,
foram cadastrados todos os permissionários no sistema e despachados os processos
de transferência de permissão pendentes.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Foi feito também um
levantamento de todas as bancas de revistas que se encontravam próximas aos
prédios do Patrimônio Público e três delas foram deslocadas com o objetivo de
liberar as fachadas de alguns desses prédios para pintura e reparos.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;Realizamos também a
remoção de pontos de venda de lanche localizados na Praça do Carmo e o
deslocamento das 9 bancas que lá se encontravam para viabilizar a reforma da
referida Praça. Foram removidas também, para o depósito da Prefeitura de
Fortaleza, três cabines de cartão telefônico que estavam abandonadas no centro
da cidade.





Remoção de Banca de Açaí na Praça do Carmo&nbsp;

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Remoção de bancas próxima a patrimônio histórico








&nbsp; &nbsp; &nbsp;Fiscal Municipal e Chefe da Equipe de Serviços Urbanos, Gustavo Lopes, contribuindo para a preservação do patrimônio histórico.



&nbsp; Num terceiro momento, estão
sendo realizadas novas visitas às bancas que não compareceram para atualizar o
pagamento, pois estas estão sendo devidamente notificadas pelo não
comparecimento ao órgão quando solicitado.




TOTAL
DE BANCAS VISTORIADAS E CADASTRADAS:
123



• 37 bancas vistoriadas e regulares foram chamadas para
atualizar o preço público. Dessas,

- 07 compareceram e atualizaram a ficha cadastral e preço público

- 03 compareceram, atualizaram a ficha cadastral, mas querem parcelar
o preço público.

- 27 não compareceram e serão notificadas.



• 40 bancas vistoriadas e convocadas a comparecer à
Secretaria para regularização. Sendo que dessas,



- 28 foram notificadas, pois permaneciam irregulares por algum
motivo.

-12 não foram notificadas, pois corrigiram a irregularidade no
momento da vistoria.

- aproximadamente 05 pediram cancelamento da notificação.

- aproximadamente 15 irão receberam auto de infração via
AR.



• 05 bancas tiveram processo de transferência despachado e
preço público atualizado.