MEC divulga lista final das unidades aprovadas no Programa de Escola em Tempo Integral 
Autor: Jeovany Machado | Publicado: 2016-12-26T13:04:00-02:00


    















O
 Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 23, a relação das 
unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino 
Médio em Tempo Integral. Foram aprovadas 523 instituições nos 26 estados
 e no Distrito Federal, representando 266 mil novas matrículas em tempo 
integral no primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a
 2020. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na Portaria 
Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.Uma das 
inciativas do Novo Ensino Médio, por meio da Medida Provisória 746, de 
22/09/2016, o Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo 
Integral repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 
Unidades Federativas, já no início de 2017. Segundo o ministro da 
Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse 
facilitará o início da implementação do programa, para que as 
secretarias estaduais de Educação possam contar com este orçamento já no
 início do próximo ano. “Inicialmente, este primeiro repasse seria de R$
 150 milhões, mas priorizamos este programa por entendermos a 
complexidade neste processo inicial de implantação”, enfatiza Mendonça.O
 cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 
mil por aluno, anualmente. “O objetivo desta política pública é 
estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com 
apoio aos estados, para que convertam unidades regulares para escolas em
 tempo integral”, explica o ministro.O valor de R$ 2 mil por 
aluno/ano, segundo ele, equivale a aproximadamente 52% do repasse do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que,
 em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00. “Análises foram feitas e 
chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% 
superior às escolas regulares. Portanto, o valor de R$ 2 mil que o MEC 
está repassando aos estados é um incentivo bem relevante para a 
implantação das escolas. Neste sentido, reforço que é importante a 
contrapartida dos estados”, disse o ministro.Para participar do 
Programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o Termo 
de Adesão e o Formulário do Plano de Implementação. Nos documentos 
constam informações sobre o Plano de Gestão Escolar; Planejamento 
Pedagógico; Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de 
Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências 
estabelecidas pela portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. “Cada 
secretaria estadual de Educação submeteu a sua inscrição e apresentou 
uma proposta pedagógica, incluindo o estudo e mapeamento das escolas 
candidatas”, enfatizou Mendonça.A admissão dos alunos ocorreu 
por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. As 
escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices 
sociodemográficos foram priorizadas na seleção. Ao todo, as secretarias 
estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas. 
Destas, 77 escolas tiveram suas inscrições indeferidas, com base nos 
critérios estabelecidos pelo Programa.Pioneirismo
 - De acordo com o ministro, o Programa de Fomento à Implementação de 
Escolas em Tempo Integral é uma iniciativa pioneira em termos de 
políticas públicas, via Governo Federal. “As escolas em tempo integral 
existentes, hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa 
própria. Esta política de fomento à educação em tempo integral terá 
apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com 
uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas sim, em uma 
visão integrada do estudante”, observa Mendonça.De acordo com ele, 
com a MP nº 746/2016, o ensino médio passou a ter a devida importância 
entre as pautas prioritárias do País. “É uma triste constatação: quem 
concluiu o ensino médio em 2015 aprendeu menos português e matemática do
 que em 1995”, lembra o ministro.No resultado do Sistema de 
Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, o desempenho foi de 267 
pontos em língua portuguesa. Uma redução de 8% em relação a 1995, quando
 a nota foi de 290 pontos. Em 2015, os alunos obtiveram uma proficiência
 média em matemática de 267 pontos, quando em 1995, a pontuação foi de 
267. Ou seja, houve uma queda de 5,3% no desempenho de matemática neste 
período.O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 
(Pisa) mostrou que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países
 com pior desempenho. Em matemática, o país apresentou a primeira queda 
desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete
 em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão 
abaixo do nível básico de conhecimento.Bom exemplo
 - Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo 
integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no 
ensino médio em Estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais 
notadamente, em Pernambuco.Confira a lista&nbsp;das unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral





Assessoria de Comunicação Social

Fonte: MEC