25 de abril: Dia da Contabilidade
Autor: Salézio Dagostim | Publicado: 2017-04-25T09:00:00-07:00





 Sempre que o dia 25 de abril se aproxima, começa a confusão a respeito 
deste assunto na comunidade contábil. Afinal, esta data se refere ao dia
 da contabilidade, do contabilista ou dos profissionais contábeis?  
 Uma coisa é certa e podemos afirmar: A data de 25 de abril não se 
refere ao “dia do contabilista”, pois não existe o diploma de 
“contabilista”. E, não existindo o diploma, não pode existir o 
profissional. Esta foi uma decisão unânime do próprio STJ, ao julgar o 
REsp nº 112.190/RS (DJ 24/10/97), no qual afirma: “Não existe a 
profissão de contabilista.”   Podemos afirmar também que não é o
 “dia dos profissionais contábeis”, porque os profissionais que atuam na
 contabilidade já possuem as suas datas comemorativas definidas na lei. O
 contador comemora a sua data no dia 22 de setembro; o técnico em 
contabilidade, no dia 20 de novembro; e o empresário contábil, no dia 12
 de janeiro.   Por isso, no dia 25 de abril, comemora-se o “Dia da Contabilidade”.  
 Segue uma breve retrospectiva histórica: No dia 25 de abril de 1926, o 
Senador João Lyra Tavares defendeu no Hotel Terminus em São Paulo, a 
necessidade do ensino dos fundamentos da contabilidade nas escolas. Isso
 porque, na época, só existiam escolas práticas de contabilidade, que 
ensinavam apenas as técnicas de escrituração contábil; não as funções 
contabilísticas, com suas causas e efeitos. O aluno aprendia a fazer sem
 ter muita noção sobre aquilo que estava fazendo.   O Senador 
João Lyra Tavares defendia o ensino contabilístico e a regulamentação 
dos profissionais práticos em contabilidade. Como conquista, um daqueles
 objetivos se concretizou: o ensino contábil. Em 1926, no dia 28 de 
maio, um mês e três dias após o seu discurso, através do Decreto Federal
 nº 17.329, foi criada a primeira escola oficial com o objetivo de 
ensinar contabilidade: a Escola de Comércio.   Cumpre registrar 
que, antes de 1926, existiam escolas (não oficiais) que ensinavam o 
aluno a praticar os registros contábeis. A primeira escola a exercer 
esta função foi criada em 1902, e os diplomas expedidos por ela foram 
reconhecidos como oficiais pelo Decreto Federal nº 1.339, de 9/1/1905.  
 Para o Senador, não bastava oficializar o ensino, mas era necessário, 
ainda, estabelecer os direitos e as obrigações dos profissionais que 
trabalhavam com a contabilidade, o que se concretizou em 30/6/1931, 
através do Decreto Federal nº 20.158, ao se organizar o ensino 
comercial, com a criação dos cursos de guarda-livros e de 
peritos-contadores.   Em 22/9/1945, pela necessidade de se ter 
um intérprete das informações contábeis, foi criado o Curso de Ciências 
Contábeis, curso de nível universitário cujos profissionais são 
intitulados “contadores”, aos quais os antigos peritos-contadores foram 
equiparados; e, em 28/4/1958, através da Lei 3.384, os guarda-livros 
passaram a ser chamados de “técnicos em contabilidade”.   Assim,
 tudo aquilo que o Senador Lyra defendeu acabou por se concretizar, e é 
por este motivo que ele recebeu o título de “Patrono da Contabilidade 
Brasileira”.   Portanto, na data de 25 de abril, comemora-se o 
“Dia da Contabilidade”, e é com muito orgulho que os profissionais 
contábeis devem celebrá-lo, pois é a contabilidade, através de suas 
técnicas de registro, que possibilita que as pessoas jurídicas se 
integrem na sociedade e realizem os seus negócios, movimentando as 
riquezas do país. PARABÉNS!



Contador Salézio Dagostim Presidente da Aprocon Contábil-RS e da Aprocon Brasil