Pombal e o povoamento do Brasil
Autor: Renato Silveira | Publicado: 2016-12-16T13:34:00-03:00



A criação de vilas.



"É mais eficaz a moderação com que se repreende do que a
severidade com que se castiga". Marques De Pombal






Tratado de Madri



O reino de
Portugal depois do Tratado de Limites de Madri passou por profundas
transformações nos idos de 1750. No reino luso, o responsável pelas mudanças foi o conde de Oeiras, mais conhecido como Marquês de Pombal, ele
realizou mudanças nas esferas econômicas, sociais, administrativas, judiciais e
políticas. 







Tribunal de Relação do Rio de Janeiro

Dentre essas
mudanças, algumas merecem destaques como o levantamento cartográfico para as
comissões de limites, a criação do Tribunal da Relação, proibição da exportação
de negros, criou o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro além de organizar
capitanias subalternas a do Grão Pará e Maranhão.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;







Reformas pombalinas

Outras inovações
foram criadas para dar inicio as reformas pombalinas como a Lei de Liberdade de
comercio e bens individuais aos índios, favorecendo os brancos que se casassem
com as índias, através desse ato, os filhos não poderiam mais ser chamados de
caboclos, conquistando igualdade vassálica. Houve ainda a padronização da
língua portuguesa como oficial a partir daquele momento graças aos ensinos
praticados pelos jesuítas nas áreas da educação, inserindo-os nos cargos
administrativos municipais.





Essas inovações
se faziam presentes em todos os segmentos da sociedade portuguesa e a suas
colônias, Lisboa era tida como padrão a ser seguido, isso ocorria com medidas
justas na venda de ofícios, e juntamente com a criação da Junta de Justiça de
Guerra, abriram ainda caminhos terrestres e desenharam os novos trajetos fluviais,
bem como a mudança da capital baiana agora para a cidade do Rio de Janeiro.







Os núcleos
urbanos passaram a ser planejados, com olhar especial para as regiões de São
Paulo e Porto Seguro. Em maio de 1758 ocorreram mudanças ainda também na ordem
das antigas aldeias, agora em vilas ou até mesmo de povoações que se
desmembraram de outras Câmaras e agora seguiam a sua administração econômica,
política e militar dos índios com a premissa de integrá-los a sociedade branca,
com isso, eles cuidariam das terras e as protegeriam, além de povoá-las. 





As mudanças se
fizeram presentes em aldeias quer foram reurbanizadas pela presença jesuítica
bem como a criação de outros núcleos habitacionais agora denominados de vilas.
As regiões mais visadas por essas mudanças urbanas foram o Norte e Sul, pois a
situação demandava uma atenção especial por apresentarem maiores dificuldades
administrativas, políticas e econômicas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
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Para todos os
locais foram enviados responsáveis para cuidar da observância do cumprimento
desse momento de transição, o Estado da Bahia em particular contou com a
presença dos conselheiros José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo e
Manuel de Almeida de Vasconcelos Barberino, além de outros notáveis que criaram
o Tribunal do Conselho de Ultramar para supervisionar as ditas vilas criadas.





Desse momento em
diante, todas as aldeias seriam elevadas a categoria de vilas, até mesmo as que
estavam sob os cuidados dos jesuítas, agora não aceitar essas mudanças por
parte dos religiosos seria o mesmo se insurgir contra a nova política
portuguesa, por isso os párocos não deveriam mais se intrometer nos assuntos
políticos administrativos, essa função agora cabia aos ministros e magistrados
civis. O próprio Marquês de Pombal autorizava pessoalmente aos bandeirantes que
encontrassem índios a orientá-los fornecendo ferramentas bem como auxiliá-los
em novas criações de aldeias e vilas.

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Houve ainda a
necessidade de se reportar os números de aldeias que existiam, qual era a
língua falada, qual a situação dos índios, se eram escravos ou não, como
funcionava o sistema jurídico das terras, as localizações geográficas, até onde
iam esses limites, o que havia depois deles, qual a distancia entre elas,
quantas casas existiam, igrejas, de quantas pessoas era formado o corpo
missionário, quais eram os bens adquiridos, quem eram esses missionários que
atuavam nessas localidades, qual era a renda.





Tinham que
relatar ainda quais eram as autoridades que visitavam esses locais, quais eram
as riquezas naturais, qual era a porcentagem de homens e mulheres, idade, bem
como o clima predominante, os caminhos que levavam até esses locais, se havia a
presença de cartórios, cadeias, como era o sistema agrícola, as estruturas
rurais, postos militares, oficinas mecânicas, quantos falavam português, sabiam
ler e escrever e ser seria possível transforma essa aldeia em vila e
primordialmente se era necessário introduzir pessoas brancas a esses
locais. &nbsp;&nbsp;




Conde Cunha

Em 1765 foi
mandado para o Brasil o conde Cunha, cuja prerrogativa era cuidar dos artigos
com instruções de como formar essas novas vilas, nas aldeias indígenas ou outro
lugar que fosse conveniente para a administração pombalina. Podiam agora os
índios concorrer a cargos administrativos apesar de não serem analfabetos, os que
sabiam ler e escrever era reservado cargos de escrivão, podendo chegar a
trabalhar na Câmara, como tabelião de notas, poderiam ainda trabalhar como
escrivão judicial, tudo isso decorria das ordens reais.






Essas vilas eram
determinadas pela praça central, com o símbolo do Pelourinho no centro, a
disposição da praça obedecia diretamente o padrão imposto pelo rei, existia
ainda uma segunda praça com a igreja a ser construída pelo povo. Nas cidades de
São Paulo e Porto Seguro, o padrão das casas deveriam seguir o modelo
determinado, nas vilas do Piauí e Maranhão, havia ordens para a construção
exata do exigido, nada fora disso, somente como o plano traçado fora desenhado.
Na região amazônica o traçado deveria ser linear e ruas largas e diretas.





Problemas também
aconteciam com o decorrer dessas implantações, como por exemplo, os índios
fixados nos limites das vilas, acontecia um grande numero de evasão e deserção,
sendo uma constante nesses locais. Nesses locais eram construídas as moradias
dos padres, além de estabelecer as taxas e impostos. Esses novos cargos eram
feitos para dar continuidade ao projeto de expansão, e para isso os índios
foram essências para que desse certo essa nova empreitada, por isso, eles
recebiam pólvora e balas para defender a posição desses locais de inimigos que
pilhavam as aldeias ou vilas agora criadas; os índios agora tinham poderes
antes somente dado aos brancos, podendo tomar decisões de expulsar sujeitos que
considerassem inúteis, vagabundos ou perturbadores da lei.&nbsp;




Mendonça Furtado

Os nomes dados a
essas novas localidades variavam de acordo com as ordenanças diversas, havia os
que já eram nomeados como a Vila de Trancos e em outros lugares a própria
autoridade nominava o local a partir daquele momento. Em 1756 Mendonça Furtado,
na região do Amazonas, determinara que enquanto não lhe enviassem o nome para o
local, predominaria a preferência dos nomes das terras da casa de Bragança.









Dentre todas
essas inovações, seria natural aparecer problemas frente às mudanças propostas
como falte de gente para dar inicio ou continuidade ao projeto de povoar esses
lugares, índios “civilizados”, faltava ainda mecânicos, ferramentas de
trabalho, materiais de boa qualidade para qualquer tipo de construção. A
pobreza era generalizada faltavam recursos, o povo na sua maioria era
ignorante, havia dificuldades financeiras, administrativas, jurídicas, os
espaços governamentais eram corruptos, o povo vivia sob a égide de boatos, além
da própria periculosidade do local e relação a doenças, pestes e outras
intempéries naturais. &nbsp;&nbsp;








Era natural o
abandono desses locais quando não davam certo, outros trocavam de núcleos,
reorganizando-se outras localidades, mas outros locais vingavam as condições de
cidade. Cabia aos ouvidores relatar a situação dos locais que se destacaram,
alguns eram citados como povoações que deram certo, essas localidade estavam
dispersas em nas regiões de Mato Grosso, Pará, Sergipe, Ceará, Piauí, São
Paulo, Porto Seguro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Amazonas.





Referências:



FLEXOR, Maria
Helena Ochi. &nbsp;IV Colóquio Luso Brasileiro de História da Arte. Ed. Atlas,
Salvador, 2000. Pp: 559 - 571



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