Autor: MOVIMENTO "PARANAPIACABA" | Publicado: 2012-04-11T11:27:00-07:00





Restinga-Duno-Lagunar, habitat de milhões de seres vivos,&nbsp;as futuras gerações merecem desfrutar!





Abaixo mensagem enviada à 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari em 05.03.2012

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: PARANAPIACABA "Lugar de Onde se Vê o Mar" 
Data: 5 de março de 2012 11:31
Assunto: Matéria Correio da Bahia e Villas Magazine.






Ilmo. Sr. Luciano Pitta

Ilma. Sra. Juliana Varela

Promotores de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari - Bahia





Nós do Movimento Paranapiacaba, infrafirmados, os colocamos a par da reportagem publicada no jornal Correio da Bahia. Ver site abaixo:



(Extração ilegal de areia devasta Área de Proteção em Camaçari: A movimentação, flagrada pelo CORREIO nos dias 6 e 14 de dezembro, por si só já configura um crime ambiental.) http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-2/artigo/extracao-ilegal-de-areia-devasta-area-de-protecaol-em-camacari/

 

Também, segue em anexo, em PDF, materia publicada na revista Vilas Magazine sobre a importância em se conservar o sistema restinga-duno-lagunar Busca Vida - Abrantes.

 

Gentilmente solicitanos sejam tais matérias anexadas ao Processo CEAMA Nº 003.0.229081/2011, locado nesta Promotoria.



A reportagem veio confirmar a urgência em se adotar providencias quanto a proteção daquela área, especialmente na manutenção da conectividade (corredor ecológico) existente entre as enormes dunas "de" Busca Vida e a Estrada Parque, esta última construída nas dunas do Parque Municipal Dunas de Abrantes, Decretado em 1977 e até hoje sem implementação. Urge a delimitação e levantantamento fundiário e posteriormente a criação da UC, afinal, a região é toda APP, é APA, é ZVS, Parque Municipal e a RPPN das Dunas.

Como guardião das Leis e da Sociedade, solicitamos, também, que o Ministério Público - 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari, solicite de imediato o fechamento das vias que dão acesso às dunas de Abrantes, principalmente as áreas denunciadas pela reportagem no jornal Correio da Bahia e o acesso pela Estrada Parque.



Aproveitamos para agradecer ao Promotor Luciano Pitta pela calorosa recepção aos colegas do Movimento, quando na apresentação afirmou ser antes de qualquer coisa um Ambientalista. A reunião foi bastante proveitosa e ficou claro a disposição do Promotor em agilizar o Processo e tomar as providencias cabíveis visando a Conservação de tão importante área. Com a criação da UC, o municipio de Camaçari estará de acordo com a tendencia global, ou seja, o Desenvolvimento Sustentável, a delimitação e proteção do pouco que resta das áreas naturais, importantissimas, não "apenas" por manter a biodiversidade, abrigo para milhões de seres viventes, também pelos excensiais Serviços Ambientais, tais como: sequestro de carbono, fornecimento de água, polinização, produção de chuvas, substancias para curar males que atingem a Humanidade...., entre tantos e tantos outros.



Lembremos que estamos no ano da Rio + 20, onde o Movimento Paranapiacaba se fará presente, com um espaço onde teremos exposição de belíssimas fotos da região; o Documentário "A Última Fronteira", o qual demonstra o avanço "do cimento" sobre as áreas naturais, entre outras; telão com o Blog do Movimento; o Dossiê sobre o Movimento, histórico e histórias da região..., entre outros. 



Assim, sabemos poder contar, mais uma vez, com o Ministério Público na intermediação da Proposta de Criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (preferencialmente na categoria REVIS) no sistema restinga-duno-lagunar Busca Vida - Abrantes (A Última Fronteira), afim que esta seja exitosa.



Saudações,



MOVIMENTO "PARANAPIACABA"






Vista parcial do Corredor Ecológico, ao fundo&nbsp;chaminé da Millenium. 





Dia 03.04.2012 entregamos à 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari 1 cópia do Processo que tramita na DIRUC/INEMA e um Oficio do CERBMA solicitando que a Promotoria interceda junto à Prefeitura e ao Estado para que sejam&nbsp;adotadas as providencias afim de fechar os acessos às dunas de Abrantes e Jauá, evitando assim a destruição das mesmas. O Oficio também solicita sejam anexadas as matérias veiculadas pela revista Vilas Magazine e o jornal Correio da Bahia ao Processo que tramita na 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari sob responsabilidade do Promotor de Justiça Dr Luciano Pitta.







Reunião com a DIRUC/INEMA para definir próximos passos no acompanhamento técnico do processo de criação da Unidade de Conservação no sistema restinga-duno-lagunar Abrantes - Busca Vida.
Local: INEMA - Itaigara; Data: 20.03.2012
Assuntos tratados: Resumo da última reunião entre a DIRUC e a Prefeitura de Camaçari; Recategorização da UC (Parque Municipal) ou criar nova Unidade de Conservação; Recursos advindos da Apa Joanes - Ipitanga para criação da UC; Estudos Técnicos existentes; Gestão compartilhada Município/Estado; Socializar histórico do Processo; Grupo de Trabalho, sugestão: 4 técnico do Estado, 3 da Prefeitura de Camaçari, 2 do CERBMA, 1 da UFBA/IBIO e 1 do CG da Apa.
Encaminhamentos: Oficializar o Grupo de Estudo através de Convite; Agendar reunião do GT; Levantamento do Material; Agendar reunião da visita técnica a área; Visita técnica deverá ser antes da reunião do GT.





Deitar do sol no sistema restinga-duno-lagunar



Acessem o site abaixo e leiam a matéria "Movimento quer criar Refúgio de Vida Silvestre no Corredor Ecológico Dunas de Busca Vida - Abrantes." Páginas 28-31.

http://issuu.com/vilasmagazinelaurodefreitas/docs/vm158mar12?mode=window&amp;backgroundColor=%23222222






Bromeliáceas


Outro fato notório&nbsp;foi a reunião, dia 28.02.2012,&nbsp;entre representantes do Movimento&nbsp;e o Promotor de Justiça Dr Luciano Pitta (5ª Promotoria de Justiça de Camaçari). Ficamos animados, felizes,&nbsp;devido a calorosa recepção e a&nbsp;disposição do Promotor em aderir à nobre Causa! Assim, esperamos, em breve, seja redigida uma Portaria e sejam adotadas as medidas cabíveis por parte do Ministério Público - 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari, conforme afirmou o Dr Luciano Pitta, cujo objetivo é a decretação de uma UC de Proteção Integral nas dunas de Abrantes - Busca Vida!




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