Ensaio do "Terra de Índio – Imagens em Aldeamentos do Império", de Marta Amoroso
Autor: SERGIO GUTERRES | Publicado: 2016-07-02T15:07:00-07:00



A política indigenista e o malogrado projeto de aldeamento indígena do século XIX

30 de junho de 2016




JoséTadeu
Arantes&nbsp;&nbsp;| &nbsp;Agência FAPESP&nbsp;– Existe uma
expressiva produção historiográfica sobre os primeiros 250 anos de contato dos
indígenas com os conquistadores europeus do atual território brasileiro. O
escambo entre forasteiros e nativos, as várias tentativas de escravização dos
índios, a catequese jesuíta, o protagonismo indígena em grandes episódios, como
a Guerra dos Tamoios, são razoavelmente conhecidos. Mas, após a derrota dos
Guarani das Missões Jesuíticas em meados do século XVIII, escasseiam os
relatos. Eles só irão reaparecer no século XX, com a intensificação do processo
de interiorização. O século XIX, em especial, parece desprovido de índios.
Presente na poesia e na prosa da literatura romântica, o indígena é o grande
ausente nas páginas da história.

No entanto, o século XIX foi palco da primeira política indigenista do
Estado brasileiro. O fenômeno é o objeto do livro&nbsp;Terra de índio: imagens em aldeamentos do Império, de
Marta Amoroso, publicado com o&nbsp;apoio da FAPESP.
A obra resultou das pesquisas de doutorado e&nbsp;pós-doutorado&nbsp;de
Amoroso – ambas apoiadas pela FAPESP.

“Esta política de Estado, baseada no “Programa de Catequese e
Civilização dos Índios”, e instituída por decreto do imperador Pedro II,
consistia no aldeamento das populações indígenas. E atendia a dois objetivos
principais: por um lado, integrar o índio, como trabalhador rural, à jovem
nação brasileira; por outro, liberar terras, antes utilizadas pelos indígenas,
para os imigrantes europeus, que começavam a chegar nas colônias do Sudeste do
país”, disse a pesquisadora à&nbsp;Agência FAPESP.

Pedro II tinha
apenas 19 anos quando assinou, em 24 de junho de 1845, o decreto que criou os
aldeamentos. Estes perduraram até o final do Segundo Reinado, em 1889.
Aldeamentos foram criados em todas as províncias brasileiras. Para
administrá-los e dirigi-los, o Império solicitou à Propaganda Fide, do
Vaticano, precursora da atual Congregação para a Evangelização dos Povos, que
enviasse ao Brasil frades italianos da Ordem Menor dos Capuchinhos. Cerca de
cem missionários capuchinhos desembarcaram no país, logo enviados aos quatro
cantos do Império, ao encontro das populações indígenas.

“Os capuchinhos não
tinham frente aos índios um projeto de autonomia como o dos jesuítas, que
atuaram nos primeiros séculos da colonização. Eram pragmáticos e burocráticos,
a maioria deles de origem rural, mal falando o português. E foram contratados
como funcionários do governo, com salário pago. Estavam envolvidos no programa
de criação da nação brasileira, de construir um povo a partir da mistura. Era
um programa de apagamento da identidade indígena, e os capuchinhos se
empenharam ao máximo em levá-lo à prática”, informou Amoroso.

A maior parte da
documentação utilizada por ela em seu livro veio de um arquivo dessa ordem
religiosa, localizado no Rio de Janeiro. “Os capuchinhos deixaram relatórios e
cartas absolutamente circunstanciados, com detalhes administrativos ultraminuciosos.
Além dos relatos dos viajantes do século XIX, foram esses documentos
religiosos, e ao mesmo tempo oficiais, que forneceram a base de dados para o
meu trabalho”, afirmou.

Inicialmente a
pesquisadora fez um levantamento da cartografia dos aldeamentos do Império.
Depois, fechou o foco da pesquisa no sistema de aldeamentos do Paraná,
especialmente em seu núcleo central, São Pedro de Alcântara, localizado às
margens do rio Tibagi, para o qual havia uma documentação muito substanciosa.
“Esse aldeamento, próximo da cidade de Castro, reuniu cerca de 4 mil índios, de
quatro etnias: os Kaingang, do tronco linguístico Macro-Jê, e os Kaiowá,
Nhandeva e Mbyá, que são falantes da língua Guarani. Considerados agricultores
dóceis, os Guarani-Kaiowá, que atualmente sofrem violências brutais devido a
conflitos de terras, foram trazidos do Mato Grosso para o Paraná, com a
perspectiva de que povoassem os aldeamentos do governo e pudessem produzir
mantimentos para abastecer o exército brasileiro na chamada Guerra do Paraguai
[1864 – 1870]”, relatou Amoroso.

Segundo a
pesquisadora, foram feitas várias tentativas para tornar o aldeamento de São
Pedro de Alcântara economicamente produtivo: mantimentos, café, tabaco etc. Mas
todas elas fracassaram. Até que o empreendimento finalmente prosperou com a
instalação de uma destilaria de aguardente. “Houve todo um esforço, muito bem
documentado, dos capuchinhos na montagem dessa destilaria. É incrível que uma
das maiores calamidades vividas pelas populações indígenas, que é o alcoolismo,
tenha sido oficialmente promovida”, comentou.

Programa
de Catequese

O “Programa de Catequese e Civilização dos Índios” inspirou-se em uma
ideia de tutela das populações indígenas que remontava aos&nbsp;Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do
Brasil, produzidos em 1823 por José Bonifácio de Andrada e Silva. E,
antes deles, às diretrizes definidas pelo Marquês de Pombal após a expulsão dos
jesuítas do Império Português, na segunda metade do século XVIII.

Como escreveu Amoroso, o modelo do indigenismo pombalino, retomado nos
aldeamentos indígenas do Império, contrastava na sua concepção com o ideal de
autonomia buscado pelas missões jesuíticas. Daí a ênfase na mistura dos índios
com os demais habitantes das vilas e povoados, na migração dos colonos para as
regiões tradicionalmente habitadas pelos indígenas, e nos deslocamentos
forçados dos índios. Bem como nas tentativas de proibição do uso das línguas
indígenas e do&nbsp;nheengatu, a chamada “língua
geral”, resultante da mistura de idiomas indígenas com o português.

Até por isso, os
aldeamentos do Império não eram áreas de confinamento. Os índios não
permaneciam reclusos em seu interior. “Os aldeamentos eram concebidos como
colônias agrícolas, em cujas sedes ficavam lotados os missionários e funcionários
contratados e instaladas as unidades produtivas mais importantes. E essas sedes
administravam aldeias indígenas localizadas relativamente perto. Apesar de os
deslocamentos forçados serem previstos pela ideologia associada aos
aldeamentos, na maioria dos casos, estes traslados de população de fato não
ocorreram. Os frades tutelavam aldeias que já existiam e continuaram
existindo”, acrescentou a pesquisadora.

A própria ideia da
tutela parece ter sido encarada como uma solução provisória. Em carta enviada
pelo Palácio Imperial ao presidente da Província de São Paulo em 1847, dois
anos após a assinatura do decreto que criou os aldeamentos, assim foi exposto o
princípio que os orientava: “arrancar à vida errante a multidão de selvagens
que vaga pelos nossos bosques para reuni-los em sociedade, inspirar-lhes o amor
ao trabalho e proporcionar-lhes os cômodos da vida civil, até que possam
apreciar as suas vantagens e viver de qualquer trabalho ou indústria”. Essa
mesma correspondência ordenava ao presidente provincial que impedisse que o
aldeamento acolhesse indígenas e descendentes já integrados à sociedade,
“confundidos na massa geral da população”.

Um aspecto para o
qual a pesquisadora chamou a atenção foi o fato de que, ao lado de cada
aldeamento, o Império instalou também uma guarnição militar. “As Colônias
Militares são a evidência de uma política de guerra nas fronteiras internas do
Império, em contraponto à ‘brandura para com os índios’ da propaganda
imperial”, disse.

O livro destaca as
estratégias indígenas diante do “Programa de Catequese e Civilização dos
Índios”, encenando uma resistência não declarada nos territórios então
administrados pelo Governo. “Tomando como exemplo a participação Guarani em um
desses aldeamentos, vislumbram-se conflitos interétnicos e a grande mobilidade
de indivíduos e grupos familiares em torno dos equipamentos instalados. O
abandono frequente de São Pedro de Alcântara pelos Guarani foi muitas vezes
motivado pela impossibilidade de compartilharem o espaço do aldeamento com os
funcionários e religiosos e com outros coletivos indígenas aldeados. Já os
Kaingang, além de terem imposto sua presença nos aldeamentos originalmente
concebidos para os Guarani-Kaiowá, permaneceram em algumas das unidades criadas
mesmo depois de estas serem abandonadas pelos órgãos públicos”, descreveu
Amoroso.

Moeda
de troca

Mas, de maneira
geral, o que a pesquisa destacou foi a grande mobilidade dos grupos indígenas
que permaneceram em suas aldeias, frequentando eventualmente os aldeamentos.

“Isso era
favorecido pelo fato de que, no século XIX, havia ainda uma grande área
disponível para a circulação. Logo depois da Lei de Terras de 1850, as fazendas
privadas estavam sendo implantadas, os colonos europeus estavam chegando, mas
os índios ainda podiam circular por vastas extensões. E frequentavam a
civilização apenas quando lhes convinha. Indivíduos que já haviam sido
batizados em um aldeamento apresentam-se em outro como ‘selvagens’, em busca de
ajuda. E usavam os equipamentos fornecidos pelos missionários como ‘moeda de
troca’ nos relacionamentos com outros grupos indígenas. Os frades comentavam e
se indispunham contra essa mobilidade, mas nada podiam fazer, porque, sem dizer
‘não’, fazendo-se muitas vezes de desentendidos, os índios opunham uma resistência
velada, que acabou se impondo”, argumentou Amoroso.

Assim, a despeito
do zelo gerencial dos capuchinhos, a política de aldeamento fracassou. As
atividades produtivas não prosperaram, as verbas foram minguando, os
equipamentos se degradaram, e as estratégias indígenas triunfaram sobre a
normatização burocrática. “Nem mesmo a orientação de que os índios deviam se
comunicar apenas na língua portuguesa deu certo”, acrescentou a pesquisadora.

Algo importante que
a pesquisa buscou destacar foi o “outro lado” dessa história, isto é, como os
grupos indígenas vivenciaram o processo. “O trabalho com a documentação, na
tentativa de compor uma etnografia, me permitiu perceber que houve todo tipo de
arranjo: grupos inteiros foram exterminados, como os Guarani-Kaiowá de São
Pedro de Alcântara, que morreram devido a uma epidemia de cólera na década de
1860; grupos permaneceram, como os Kaingang, que até hoje habitam a região;
grupos transitaram pelos aldeamentos, sendo registrada ao longo das quatro
décadas grande mobilidade dos Nhandeva e os Mbyá”, informou.

Muitos aldeamentos do Império são agora terras indígenas. É o caso do
Aldeamento São Jerônimo, atualmente Posto Indígena São Jerônimo da Serra, na
margem do rio Tigre, afluente do Tibagi, no Paraná. Criado em 1859, a partir da
doação da Fazenda de São Jerônimo pelo Barão de Antonina, teve sua área
original, de 33.880 hectares, drasticamente reduzida para pouco mais de 1.339
hectares. Mas sua modesta população vem apresentando consistente crescimento
demográfico: 133 pessoas, em 1945; 285, em 1975; 380, em 2005, de acordo com
informações do&nbsp;Portal Kaingang.

Também a população Guarani do Estado de São Paulo, computada, em 2013,
em 3.593 indígenas das etnias Nhandeva e Mbyá, vem crescendo a uma taxa de 4,5%
ao ano, muito superior à da média da população brasileira (de 0,9%, em 2013, e
de 0,8%, em 2016) (fonte:&nbsp;www.rau.ufscar.br/wp-content/uploads/2015/05/vol5no1_03.Juracilda.pdf).

Essa tendência de
recuperação demográfica de populações altamente devastadas é um fenômeno
conhecido e registrado hoje em dia na África. No território brasileiro, cuja
população indígena foi reduzida de estimados 5 milhões em 1500 para 400 mil
atualmente (distribuídos em cerca de 200 etnias e 170 línguas), isso também
está ocorrendo.

“Ainda mais
persistente do que a sobrevivência física tem sido a sobrevivência das práticas
culturais. O fio da meada que parece desaparecer em um ponto volta a aparecer
adiante, muitas vezes de forma surpreendente. Descobri, por exemplo, que o
núcleo Guarani que, em 1906, acolheu em São Paulo o célebre etnólogo alemão
Curt Unckel (1883 – 1945) provinha exatamente daquele aldeamento estudado, no
Paraná. Foram eles que lhe deram o nome Nimuendajú, pelo qual o alemão trocou
seu sobrenome Unckel ao se naturalizar brasileiro. Em seu trabalho de campo,
Curt Nimuendajú entrevistou grandes xamãs Guarani, que passaram pela
experiência dos aldeamentos. Estes lhe falaram do trabalho extenuante que
tinham que realizar sob a direção dos capuchinhos. E também relataram seus
primeiros contatos com as drogas da civilização: o açúcar e a cachaça.”

Curt Nimuendajú tornou-se um marco da etnologia, quase tão lendário em
vida quanto o foi o etnólogo groenlandês Knud Rasmussen (1879 – 1933). É
revelador que a busca de uma perspectiva indígena sobre a política de
aldeamento tenha convergido para a trajetória do etnólogo. E que uma abordagem
antropológica da tentativa de enquadramento institucional dos indígenas tenha
vindo desembocar na figura daquele que testemunhou com os próprios olhos, na
década de 1920, a mais impressionante manifestação da fidelidade do povo
Guarani a suas raízes culturais: a última grande migração para o Leste, em
busca da mítica “Terra sem Males” (Yvy marã e’á»¹).

Terra
de Índio – Imagens em Aldeamentos do Império
Autora: Marta Amoroso
Editora: Terceiro Nome
Data: 2014
Páginas: 244
Mais informações:&nbsp;www.terceironome.com.br/antropologia/terradeindio.html

&nbsp;Fonte: http://goo.gl/u2KCKF