NÃO VAMOS DAR TRÉGUA - ATÉ O ATO MÉDICO 2 SER ARQUIVADO
Autor: Rafael Marmo | Publicado: 2013-11-15T16:25:00-02:00


O ato médico 2 é pior ainda que o ato medico 1, conheça;

http://t.co/HRdCdqT6xJ


Muito estranho o pedido de retirada de pauta do ato médico 2 ter sido feito por um deputado da bancada do ato médico!! Esse deputado trabalhou incanssavelmente a favor do ato médico 1 e 2. Pergunta que não quer calar: Porque foi retirado de pauta? Temos que permanecer atentos e ativos, pressionando mandando emails, audiências, panfletagens e conversando nos gabinetes dos membros da CSSF, Qualquer distração pode ser perigosa. Os que dão certeza do arquivamento e com isso acabam desmobilizando os guerreiros contra o ato médico estão com a palavra.

Dia 20 de novembro em reunião da Frente Parlamentar das Práticas Integrativas de Saúde em Brasília conseguimos colocar como pauta prioritária da Frente o combate ao PL ato médico 2 com as seguintes ações pelos deputados que compõe a mesma;
Arquivamento imediato do PL;
Apresentação de emendas, inclusive enviamos à Frente as sugestões de emendas;
E em ultimo caso envio ao plenário da Câmara pra votação do PL.











CARTA DA SPPS AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS E AO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE



São
Paulo, 08 de outubro de 2013.



Aos Presidentes dos Conselhos Federais que compõem
a Frente dos Conselhos das Profissões da Área da Saúde – FCPAS e Conselho
Nacional de Saúde - CNS



Assunto: Posição dos Conselhos com relação
ao Projeto de Lei 6126/2013



Senhores Presidentes,

A Sociedade Paulista
Pró-Saúde - SPPS é uma entidade que congrega e representa os&nbsp; profissionais e estudantes paulistas das
profissões da área da saúde, regulamentadas ou não. 

Atuamos junto à população do
Estado de São Paulo organizando e participando de cinco passeatas com a
presença de mais de 20.000 profissionais, três audiências públicas na
Câmara Municipal de São Paulo, duas caravanas a Brasília, além da elaboração de
manifestos e petições de mobilização contra o Projeto de Lei do Ato Médico (PL nº 268/2002 no Senado, PL nº 7.703/2006 na
Câmara dos Deputados)
e contra a Lei nº 12.834/2013, no período entre 18 de junho até 20 de agosto de 2013.
Atentos às questões legais, sociais e preocupados com o sistema de saúde
brasileiro, vimos a público manifestar nossa posição a respeito do Projeto de Lei 6126/2013, chamado de “Ato Médico 2”.

Declaramos que
somos contrários ao Projeto do Ato Médico 2, considerando que:

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O referido PL fere
o princípio constitucional da igualdade ao propor que os atendimentos, as&nbsp;avaliações e diagnósticos sejam feitos de forma diferenciada
entre pacientes da rede privada e do Sistema Único de Saúde (SUS);

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que ele mantém sob a exclusividade
do profissional médico várias atividades, em especial o diagnóstico nosológico
e prescrição terapêutica, mantendo ainda outros pontos do antigo PL do Ato
Médico;

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Que o dito projeto desconsidera o
dispositivo regimental do Congresso Nacional que prevê, após o veto de um
projeto de lei, a apresentação de novo projeto sobre a mesma matéria apenas
numa próxima sessão legislativa, a qual se iniciará em fevereiro de 2014;

Desta forma,
solicitamos dessa entidade um posicionamento a respeito, visto que o referido projeto tramita em regime de urgência
no Congresso Nacional, e se faz necessário – também em caráter emergencial - a
mobilização da população e dos profissionais das áreas da saúde, informando e
alertando a todos sobre os vícios originários do projeto, além de seus efeitos
danosos a curto, médio e longo prazo sobre toda a população brasileira.

Iniciamos já com algumas ações,
entre as quais uma petição pública (abaixo-assinado eletrônico) solicitando o
arquivamento do PL, uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo (a
se realizar no dia 05 de dezembro de 2013), além de contatarmos vários
deputados e senadores pedindo gestões no sentido de que seja arquivado o dito
projeto de lei. 



Atenciosamente,

Rafael
Marmo

Presidente
da Comissão constitutiva da SPPS



&nbsp;Enquanto isso organizamos mais 2 grandes eventos em São Paulo, agora contra o ato médico 2;
Basta clicar para acessar os eventos: Ato Público e panfletagem contra o ato médico 2 dia 28 de novembro 17:30 hs Na Av Paulista nº 900



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PANFLETO





https://www.facebook.com/events/461005994009018/?ref=3&amp;ref_newsfeed_story_type=regular
E Audiência Pública contra o ato médico 2 na Câmara Municipal dia 5 de dezembro 19 hs
https://www.facebook.com/events/1390755281162830/?ref=22





Mais a petição pública pedindo o arquivamento do PL do ato médico 2
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N38086




Eventos ocorridos esse ano que nos levaram aos vetos ao ato médico e a manutenção dos mesmos:
Dia 31 de julho 18 horas-Marcha pela Saúde! A favor dos vetos, Vão livre do Masp.










https://www.facebook.com/events/198060353690162/

Dia 2 de agosto 18 horas-Lutar pra manter os vetos, Por uma Saúde digna (Audiência Pública), Câmara Municipal de São Paulo
https://www.facebook.com/events/525818374133946/

Dia 6 de agosto 10 horas-Marcha dos 100 000 a favor dos vetos, Brasília
https://www.facebook.com/events/513608952027544/


Dia 15 de agosto 19 horas na Câmara Municipal de São Paulo- Audiência Pública
https://www.facebook.com/events/503394166408081/

Dia 20 de agosto 10 horas no Congresso Nacional-II Marcha pela manutenção dos vetos
https://www.facebook.com/events/534889719891953/

E uma petição eletrônica com o intuito de enfrentar a próxima etapa que é a manutenção aos vetos do ato médico.
Vamos nos organizar colegas Profissionais de Saúde!!
Abaixo-assinado eletrônico a favor dos vetos
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2013N42534

Links para você pedir a manutenção dos vetos:
Ouvidoria do Senado&nbsp;http://www.senado.gov.br/senado/ouvidoria/default.asp

Alô Senado 0800 612211

Fale com o senador&nbsp;http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/default.asp?s=fs&amp;area=internet&amp;a=f

E-mail dos senadores&nbsp;E-mail Senadores: https://docs.google.com/document/d/1-yvBk9tjk_4iFY6n3-bXo3aa4Sj1OIkvTZeP7WiiJQE/edit?usp=sharing

Vamos todos, esse momento é muito importante de integração nacional. Somos 4 milhões em todo o Brasil.