012/2014 - 49ª Reunião Ordinária
Autor: Conselho Municipal do Meio Ambiente de Piedade | Publicado: 2014-11-20T16:49:00-08:00


012/2014 - 49ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Biênio 2014/2016



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quatorze,
reuniram-se no Salão da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº&nbsp;200, 2ºandar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os
representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização
da&nbsp;49ª reunião ordinária, com a pauta a seguir: &nbsp;1. Ata da última reunião;
2.&nbsp;Denúncias; 3.Assuntos pendentes, 4. Abastecimento de água do nosso
município.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Fabiana iniciou a reunião
nos explicando que, após questionamento oral ao Engenheiro Civil responsável da
Obra feita pela Coordenadoria do Meio Ambiente sobre a ampliação do Pronto
Atendimento em área de APP, a obra foi paralisada para análise de documentação.
A Sra. Carla, disse que provavelmente não há irregularidades e nos adiantou que
o projeto para a próxima reforma deste prédio, será na vertical, pois não há
mais espaço para ampliações nas laterais. A Srta Mariangela, questionou ,se
para uma obra de ampliação em área de APP a prefeitura teria a necessidade de
obter um certificado de isenção de licença da CETESB para a realização da obra
uma vez em que a mesma é considerada utilidade pública e não haveria problema
na sua ampliação conforme informado nesta reunião. A Srta Fabiana, informou que
sim e até o momento a CETESB não haveria providenciado o cerificado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Daisy questionou também a
resposta evasiva do responsável pela obra e pediu que estas sejam mais claras e
específicas para este Conselho.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recebemos resposta do ofício sobre
lixo dos containers espalhados (anexo 34/2014), e segundo a Guarda Civil
Municipal, após análise das gravações das câmeras de monitoramento, não foi
observada depredação dos mesmos, localizados dentro da área de abrangência das
câmeras.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi sugerido, pela Srta. Andreia
Taddei, que este Conselho deveria solicitar, via ofício à Prefeitura, ações
para conscientização da população para a problemática do lixo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ofício enviado para a Acip, com a
proposta de orientação aos seus associados sobre o melhor horário para que o
lixo seja colocado na rua, não foi respondido até o momento.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto ao desmatamento no sitio do
Sr. Lincon Tenório, a Srta. Fabiana localizou as denúncias de 2011 feitas à
Polícia Ambiental e, novamente, em setembro do corrente ano. Além desta
denúncia, foram feitas também, denúncias sobre loteamentos irregulares, que até
agora não obtiveram resposta deste órgão, e no último contato telefônico entre
a Coordenadoria e a Polícia Ambiental, foi informada que estavam em operação
corta fogo, sem disponibilidade para verificar estes fatos. Decidiu-se que o
próprio CMMA enviará ofício diretamente reiterando as denúncias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Mariangela, questionou sobre
o que poderia ser feito sobre o excesso de papéis distribuídos pela loja
Valentina, no calçadão, e os panfletos que se espalham pelas ruas centrais. A
Sra. Carla nos &nbsp;informou que é cobrada taxa de panfletagem e
irá verificar se isto está ocorrendo no caso da referida loja.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Meirielen perguntou se
existe taxa de lixo embutida no I.P.T.U, ao qual a Sra. Carla respondeu que não
há.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Discutiu-se a criação de multas para
quem suja as ruas, mas isto ficou apenas no campo das ideias.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Daisy gostaria de saber se
existe possibilidade do município ter reservatório de água e se a prefeitura
poderia realizar o projeto. A Srta. Fabiana nos relatou que há esboço de um
plano sobre a construção de cisternas caseiras, mas que esbarra no fato de que
a água coletada não passaria pelo relógio da Sabesp, mas o descarte desta iria
para o esgoto. Isso criou o impasse de como seria feita esta cobrança.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Srta. Meirielen pediu que fosse solicitado
cronograma junto a Sabesp sobre o volume da perda de água no município, pois no
último documento, a Sabesp alega que a perda é de 40%, mas segundo o Programa
“Município Verde Azul”, a perda seria de 46%. Disse não entender o fato de não
se fazer racionamento também na área urbana, visto que na área rural, o sistema
de rodízio já está funcionando, fato que também nos causa estranheza.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Sra. Patrícia também nos relatou
que em sua residência há um vazamento, em torno de 20 dias, e apesar das
inúmeras solicitações, ninguém fez a verificação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por fim, sobre a irrigação das
lavouras, sabe-se que esta é feita de maneira inadequada, mas a Casa da Agricultura
não orienta devidamente &nbsp;e a atividade
deveria ser preventiva e não punitiva. A Casa da Agricultura alega falta de
recursos.(retirar esta frase pq não havia nenhum representante da Agricultura
na reunião)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Decidiu-se marcar uma reunião
extraordinária para o dia 11/11/2014 às 19 horas para discussão do Regimento
Interno e quando concluídas as alterações, repassá-las ao setor jurídico da
Prefeitura, para que possam emitir um parecer até o final do presente ano.

Nada mais a ser
tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por
mim, Sônia Bianchini Góes Paslar, 1ª Secretária&nbsp;
do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada
conforme, segue assinada pelos presentes.









&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;Daisy M.M.S.Homrich&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mariângela
Cesar Lomanto

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vice-presidente







&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sônia Bianchini Góes Paslar


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1ªSecretária