"A colônia é mais embaixo" 
Autor: Claudio Almeida | Publicado: 2016-12-04T12:28:00-02:00


Sheila de Castro Faria

 
        7/7/2008&nbsp;&nbsp;


Há décadas, a obra de Caio Prado Júnior (1907-1990) é divulgada em 
livros didáticos e cobrada nos vestibulares. Considerado um dos mais 
importantes intérpretes do Brasil – ao lado de Gilberto Freyre e Sérgio 
Buarque de Holanda – ele produziu clássicos fundamentais de nossa 
historiografia, como "Formação do Brasil Contemporâneo", publicado em 
1942. Interpretação marxista que explica as relações e transformações 
sociais através das bases materiais, mas sem cair em simplismos, a obra 
se destacou em seu tempo por tratar a História como um processo, 
superando a versão então vigente de que haveria ciclos econômicos que se
 sucediam. Depois de dezenas de reedições, o livro continua a ser lido e
 comentado. Mais recentemente, passou também a ser criticado.
 
 "Formação do Brasil Contemporâneo" conta a história de nossa 
persistente dependência estrutural, do período colonial ao século XIX. A
 triste sina do Brasil é explicada por seu passado de colônia, mesmo que
 depois tenha se libertado de Portugal transformando-se em Império 
(1822) e em República (1889).
 
 Caio Prado Júnior ajudou a consolidar a História hoje conhecida pelo 
senso comum. Para começar, a expansão marítima européia do século XV 
resultando na criação de vastos impérios coloniais, sendo o de Portugal 
um dos primeiros e principais. Em terras do Brasil, criou-se uma 
estrutura que tinha o “sentido da colonização”, tese central do livro, 
que impediria o país de completar a “evolução da economia colonial para a
 nacional”. A estrutura econômica, dependente desde o nascimento do 
mercado europeu, não poderia ser rompida, e assim teria permanecido até o
 século XX. Na interpretação do autor, o avanço para o estágio de uma 
economia nacional dependia de um mercado interno e de uma classe 
empresarial fortes, o que não ocorria.
 
 Colonizado por Portugal, o Brasil tornou-se produtor de artigos 
tropicais para exportação, sobretudo o açúcar. A “grande lavoura” era 
descrita em suas características básicas: latifúndio, monocultura e 
escravidão. Esse modelo econômico seria auto-suficiente, produzindo 
alimentos necessários para sustentar os proprietários e os escravos. O 
único produto a suplantar o açúcar na pauta de exportação foi o café, 
mas só no século XIX, e baseado nos mesmos princípios da “grande 
lavoura”. Mantinha-se portanto a “maldição” da colônia, com o café sendo
 a pedra de toque da economia brasileira pelo século XX adentro.
 
 A colônia do Brasil foi criada para atender às necessidades de Portugal
 em suas relações comerciais com a Europa. Por isso não gozava de 
qualquer autonomia. No livro, Caio Prado enfatiza o conceito político de
 “pacto colonial”, em que a metrópole detinha o monopólio de tudo o que 
fosse produzido na colônia, sendo proibido aos colonos comercializar com
 qualquer outra nação. Disso resultaria uma corrente de mão única: a 
riqueza colonial era em sua maior parte drenada para a metrópole, 
ficando só uma pequena parcela para os senhores de terras e escravos, 
grupo que deveria se manter produzindo riquezas. A sociedade, como 
conseqüência, é vista como bipolar: de um lado, o pequeno grupo dos 
grandes senhores; de outro, os numerosos escravos. Os que não estivessem
 num ou noutro pólo, estariam fora do “Sistema Colonial”.
 
 As teorias de Caio Prado Júnior obtiveram esmagador sucesso nas décadas
 seguintes, influenciando outras obras fundamentais da historiografia 
brasileira, como "Formação Econômica do Brasil", do economista Celso 
Furtado (1959) e "Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial"
 (1777-1808), do historiador Fernando Novais (1979). Foram, por fim, 
incorporadas aos livros didáticos, onde permanecem até hoje, às vezes 
expostas de forma simplista. Mas a História não para, e novas 
interpretações, baseadas em outras teorias e documentos, foram 
elaboradas.

Considera-se hoje que o Brasil colonial teve um desenvolvimento 
bastante diferente daquele apresentado por Caio Prado. É que mudou a 
ótica de observação: os historiadores passaram a analisar o 
funcionamento da colônia. Não que a intenção da política metropolitana 
fosse diferente do que propõe o autor. Mas, na prática, Portugal não 
conseguiu realizar essa política. A realidade se revelava muito mais 
complexa. No lugar da imagem de colonos engessados pela metrópole, vem à
 tona um grande dinamismo nas relações comerciais dos principais portos 
do Brasil com o rio da Prata no sul da América, com Angola, Costa da 
Mina e Moçambique na África e Índia, e com Goa e Macau na Ásia. O que 
salta à vista é que muitas dessas áreas não eram de domínio português. 
Colonos do Brasil, portanto, comercializavam diretamente com outras 
regiões, furando a idéia de “pacto colonial”.
 
 Por outro lado, os comerciantes que forneciam escravos para o Brasil no
 século XVIII negociavam diretamente com traficantes e chefes locais da 
África. Eram esses comerciantes, residentes no Brasil, que no auge do 
Sistema Colonial detinham o monopólio do lucrativo tráfico negreiro — e 
não a metrópole. As negociações ocorriam mesmo em portos dominados por 
outros reinos, como era o caso da Costa da Mina.
 
 Ao contrário do que afirma Caio Prado, esses comerciantes eram 
infinitamente mais ricos do que os senhores de terras e escravos. Era 
aquele grupo mercantil residente no Brasil que se colocava como a elite 
econômica da colônia. Havia riquezas sendo geradas na produção agrária, 
na pecuária e na extração de metais preciosos, mas quem abocanhava a 
fatia mais grossa eram justamente os comerciantes. E suas práticas 
mercantis não se restringiam ao tráfico negreiro, participando do 
comércio interno de alimentos, de práticas de agiotagem e da aquisição 
de contratos da Coroa portuguesa para a cobrança de impostos.
 
 Esses contratos foram um importante ponto de encontro nas relações 
entre metrópole e colônia. O sistema implantado era relativamente 
simples e facilitava a administração portuguesa: havia uma série de 
taxas, impostos e negócios exclusivos de algum produto (como a 
exploração do sal e do pau-brasil) que nunca eram cobrados ou explorados
 diretamente pelos funcionários ou agentes da metrópole. Os contratos 
eram leiloados, ganhando o indivíduo ou sociedade que desse maior lance.
 O vencedor pagava a quantia oferecida e tinha o direito de, no período 
estipulado (média de três anos), explorar as cobranças. Dessa forma, a 
coroa se desonerava dos gastos de manter um exército de funcionários 
para cobranças, e do risco de corrupção inerente a essa prática. Além 
disso, leiloando-as a particulares, recebia antecipadamente e podia 
planejar melhor suas finanças. Por sua vez, o arrematante (ou 
contratador) ficava com todos os riscos, pois poderia ter ou não sucesso
 na tarefa. Se a arrecadação fosse menor do que o que havia 
desembolsado, tinha que arcar com o prejuízo. Mas seus lucros deviam ser
 significativos, pois um mesmo arrematante concorria repetidas vezes nos
 leilões. Pode-se dizer, em linguagem atual, que Portugal “terceirizou” a
 cobrança dos impostos.
 
 Outro ponto ajuda a ampliar a interpretação sobre a sociedade colonial.
 Documentos trouxeram à luz uma vasta camada populacional, situada entre
 os grandes senhores e os escravos, que se inseria de forma decisiva na 
dinâmica do setor exportador. Eram homens e mulheres de variadas 
origens, exercendo atividades que iam desde a produção de alimentos, com
 mão-de-obra escrava ou familiar, até o trabalho em diversos setores das
 principais cidades portuárias. A grande lavoura, portanto, não era 
auto-suficiente. Havia um importante mercado interno que relacionava os 
mais diversos setores de produção e de serviços aos negociantes que 
faziam a vez de patrocinadores da empresa colonial agroexportadora.
 
 A esses setores, alia-se o contrabando, feito sob as vistas 
benevolentes dos agentes da metrópole, numa política permissiva e 
corrupta. Por outro lado, mesmo que diversas leis ou alvarás tenham sido
 criados de modo a preservar o comércio aos próprios portugueses, 
necessidades políticas da Coroa — como a aliança com a Inglaterra desde o
 século XVII — fizeram com que se permitissem concessões a alguns 
estrangeiros. A presença de navios estrangeiros no Brasil, fossem eles 
flamengos, franceses ou italianos, sempre foi corriqueira. A metrópole 
podia até tentar implantar uma política como aquela apresentada por Caio
 Prado Júnior, mas não tinha controle absoluto sobre sua eficácia.
 
 O duradouro e amplo comércio de negociantes residentes no Brasil com 
variados agentes estrangeiros e diversos portos, além da cobrança de 
impostos por parte de arrematantes particulares, põem em xeque as 
teorias do “pacto colonial” e do “exclusivo metropolitano”. O sistema 
que vigorou no Brasil se revelou bastante maleável. As novas 
perspectivas sobre a dinâmica dos impérios coloniais mostram que o pacto
 parece ter sido mais um projeto, um ideal a ser perseguido, do que uma 
realidade de fato.
 
 O que restou desse ideal, segundo visões históricas mais recentes, foi 
uma herança portuguesa de cunho conservador, segundo a qual o comércio 
era culturalmente desprestigiado, pois equivalia ao trabalho braçal, 
considerado um “defeito mecânico”. Isso explica por que os poderosos 
comerciantes, em vez de investirem cada vez mais em negócios mercantis 
e, através da acumulação de capital, alcançarem alguma atividade 
industrial, abandonavam o comércio e adquiriam terras e escravos, na 
tentativa de obter prestígio social. Em um mundo cada vez mais burguês e
 capitalista, a opção redundou em fracasso econômico.


 Hoje sujeitas a críticas que as tornam mais ricas e complexas, as 
idéias de Caio Prado Júnior continuam uma referência fundamental para 
quem quer compreender as causas de nosso atraso sócio-econômico. Seja 
para concordar ou criticar, ele é o ponto de partida para as análises 
atuais. A verdade é que poucos conseguiram, como ele, instigar tantas e 
tão variadas investigações por período tão longo de tempo.
 
  Sheila de Castro Faria é professora 
titular de História da Universidade Federal Fluminense e autora de O 
Brasil colonial: economia e diversidade (São Paulo: Editora Moderna, 
2002). 
 
 Saiba Mais - Bibliografia:
 
 NOVAIS, Fernando. Aproximações: Estudos de História e Historiografia. São Paulo: Cosac&amp;Naify, 2005.
 FRAGOSO, João &amp; FLORENTINO Manolo. O Arcaísmo como projeto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
 FRAGOSO, João, BICALHO Maria Fernanda, GOUVÊA Maria de Fátima (orgs.). O
 Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos 
XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
 CALDEIRA Jorge. A nação mercantilista. Ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.
 VAINFAS Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.
 
 Saiba mais - Livros paradidáticos sobre o assunto:
 
 João Fragoso, Manolo Florentino, Sheila de Castro Faria. A economia 
colonial brasileira (séculos XVI-XIX). 4a. ed., São Paulo: Atual 
Editora, 2007.