Autor: Força Paralela | Publicado: 2012-05-20T06:11:00-07:00



QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: ALGUMAS
APROXIMAÇÕES

MARIA ABÁDIA DA SILVA



O texto visa abordar
questões relacionadas&nbsp; a qualidade social
da educação, tratando em primeiro momento o conceito de qualidade no campo
econômico, transposto para o conceito de qualidade na educação e em segundo
momento as dimensões e sinalizações da qualidade social da educação escolar. Na
análise econômica transposta para o conceito de qualidade na educação, há o
fato de sermos capitalistas, ou melhor, de fazermos parte de uma sociedade
capitalista, estando todos inseridos desde a infância em práticas comerciais,
elencando entre tantos aspectos, quatro que se destacam. São eles:

a) o bem-estar pessoal
ou coletivo, conforto do objeto ou da coisa;

b) a utilidade e a
praticidade que indicam a possibilidade de melhorar as condições de vida;

c) a eficácia e a
economia de tempo ou um melhor aproveitamento do tempo pessoal;

d) a marca do produto
que expressa status social e o seu reconhecimento pelos consumidores.

Transpondo a avaliação
econômica para o campo da educação, fica evidenciado o processo de
descaracterização da educação pública como um direito Social. Descentralizou
administrativamente, transferindo para estados, municípios e determinadas
organizações sociais.&nbsp; Em suma, a prática
neoliberal. O que conta são os números e não a forma ou o processo de como os
números foram gerados. Ao priorizar os critérios econômicos para atribuir
qualidade à educação, os governos e gestores desconsideram os limites e as
imperfeições geradas pelo mercado e sua incapacidade para corrigir questões
sociais. Avaliados por meio de índices de desempenho e de
rendimento escolar dos
alunos e das escolas. Seus técnicos preconizam um raciocínio linear, segundo o qual a mera adoção
de equipamentos gera resultados satisfatórios. A concepção de qualidade
assentada na racionalidade técnica
e nos critérios econômicos serviu e serve de referência para a formulação de políticas para a educação
pública no país. Desconsidera a distância entre as classes econômicas do país.

Fatores externos que influenciam na referência e
qualidade da escola: Fatores socioeconômicos, fatores socioculturais,
financiamento público adequado, compromisso dos gestores centrais. Já no que se
refere a fatores internos, destacamos: organização do trabalho pedagógico e gestão
da escola; os projetos escolares; as formas de interlocução da escola com as
famílias; o ambiente saudável; a política de inclusão efetiva; o respeito às
diferenças e o diálogo como premissa básica; o trabalho colaborativo e as
práticas efetivas de funcionamento dos colegiados e/ou dos conselhos escolares.



Definição de qualidade na educação:



Somatória de fatores internos e externos, elencando:

&nbsp;a) Fatores
socioeconômicos, como condições de moradia; situaçãode trabalho ou de
desemprego dos responsáveis pelo estudante; renda familiar; trabalho de
crianças e de adolescentes; distância dos locais de moradia e de estudo.

b) Fatores socioculturais, como escolaridade da família;
tempo dedicado pela família à formação cultural dos filhos; hábitos de leitura
em casa; viagens, recursos tecnológicos em casa; espaços sociais frequentados
pela família; formas de lazer e de aproveitamento do tempo livre; expectativas
dos familiares em relação aos estudos e ao futuro das crianças e dos jovens.

c) Financiamento público adequado, com recursos previstos
e executados; decisões coletivas referentes aos recursos da escola; conduta
ética no uso dos recursos e transparência financeira e administrativa.

d) Compromisso dos gestores centrais com a boa formação
dos docentes e funcionários da educação, propiciando o seu ingresso por
concurso público, a sua formação continuada e a valorização da carreira;
ambiente e condições propícias ao bom trabalho pedagógico; conhecimento e
domínio de processos de avaliação que reorientem as ações.

No interior da escola, outros elementos sinalizam a
qualidade social da educação, entre eles, a organização do trabalho pedagógico
e gestão da escola; os projetos escolares; as formas de interlocução&nbsp; da escola com as famílias; o ambiente
saudável; a política de inclusão efetiva; o respeito às diferenças e o diálogo
como premissa básica; o trabalho colaborativo e as práticas efetivas de
funcionamento dos colegiados e/ou dos conselhos escolares.