IDEB 2011: UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL II
Autor: DAMARLU  | Publicado: 2012-09-06T16:50:00-07:00



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A avaliação não é tudo; não deve ser o todo, nem na escola, nem fora dela [...] e se o frenesi avaliativo se apoderar dos espíritos, absorver e destruir as práticas, paralisar a imaginação, desencorajar o desejo da descoberta, então a patologia espreita-nos e a falta de perspectivas também. Mas, se a avaliação não é tudo, também não é o nada. É até uma coisa demasiado importante para entregar aos avaliadores. (HADJI, 1994, p.13 in OLIVEIRA, 2011). 

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O que é o Ideb?

O G1 divulgou, no dia 14 de agosto de 2012, a notícia: "País supera metas do Ideb no ensino fundamental e iguala no médio". E o complemento do título: "MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb. Ensino médio tem avanço baixo em comparação com fundamental". E informa:

     O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.

Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula (G1, 14 ago. 2012).

Os resultados do Ideb começaram a ser coletados em 2005 e levaram ao estabelecimento de metas bienais de qualidade a serem atingidas por escolas, municípios e unidades da federação, de forma a contribuir para que o Brasil atinja, até o ano de 2021, o patamar educacional da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que congrega os países mais industrializados da economia do mercado. Isso significa, segundo o Inep, "progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2021". Nas séries finais do ensino fundamental, o objetivo é progredir da média nacional de 3,5, registrada em 2005, para 5,5 em 2021. No ensino médio, a progressão prevista é de 3,4 observada no ano de 2005, para 5,2 no ano de 2021.

A importância desse índice para o desenvolvimento da educação nacional é que ele permite um diagnóstico apurado da situação da educação brasileira, na medida em que permite a identificação dos estados, municípios e escolas que necessitam de mais investimentos financeiros, de apoio técnico, ou mesmo de uma maior cobrança de resultados. Além disso, cada rede de ensino ou escola em particular pode utilizar os dados obtidos como parâmetro para um redirecionamento do trabalho desenvolvido.

OS RESULTADOS NACIONAIS DO IDEB 2011

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), os resultados do Ideb 2011 indicam que o "Brasil continua a avançar". De acordo com os números divulgados, o País atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas da educação básica – anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano)  do ensino fundamental e ensino médio. 

Nos anos iniciais, o Ideb nacional alcançou a média 5,0, ultrapassando tanto a meta para 2011 (de 4,6), como a meta proposta para 2013, que era de 4,9. Nesta etapa do ensino fundamental, segundo o Inep, a oferta é, na grande maioria, das redes municipais de ensino, que atendem a quase 80,0% das matrículas, totalizando, aproximadamente, 11,13 milhões de matrículas. Na rede pública como um todo, o índice foi de 4,7, índice proposto para 2013. 

No cálculo do Ideb 2011, no segmento anos iniciais do ensino fundamental, participaram 5.222 municípios e as metas individuais foram alcançadas por 4.060 deles, correspondendo a 77,5% desse total. Isoladamente, nas redes municipais de ensino, o índice apurado foi de 4,7, para um índice proposto de 4,2 e já superando a meta de 2013, de 4,5. Nas redes estaduais, isoladamente, o Ideb  foi de 5,1, para um índice proposto de 4,7 e já ultrapassando a meta de 2013, de 5,0.  As escolas privadas, por sua vez, que respondem por 14,3% das matrículas nesse segmento, o resultado do Ideb 2011 aponta que, apesar de apresentarem notas mais altas que as das redes públicas, a meta para o ano não foi alcançada: a nota registrada foi de 6,5, enquanto a meta estabelecida era de 6,6.

Uma análise do histórico das diferentes redes de ensino desde o ano de 2005, no segmento anos iniciais do ensino fundamental, mostra que, enquanto a rede pública, estadual e municipal, tem, a cada biênio avaliado, superado as metas para elas propostas, as escolas privadas conseguiram superar a meta apenas no ano de 2009, quando obtiveram o índice de 6,4 para uma meta de 6,3. Apesar disso, os índices obtidos são crescentes: 6,0,  6,4 e 6,5, e superiores aos das redes públicas.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb nacional atingiu 4,1 em 2011, ultrapassando a meta proposta de 3,9. Considerando-se apenas a rede pública de ensino, o índice nacional chegou a 3,9, superando, também, a meta, de 3,7. Nas redes municipais isoladamente, o índice obtido foi de 3,8, superando a meta de 3,5 e, nas redes estaduais, foi de 3,9, para uma meta de 3,8. Nas escolas privadas, o Ideb observado foi de 6,0 para uma meta de 6,2. 

Mais uma vez, enquanto as redes públicas, municipais e estaduais, têm, neste segmento, em todas as avaliações, superado as metas estabelecidas, as escolas particulares atingiram a meta apenas no ano de 2007, obtendo índice de 5,8 para uma meta, também, de 5,8. Em 2009 e 2011, as metas não foram atingidas.  

Já no caso do ensino médio, em nível nacional, o resultado alcançado correspondeu exatamente à meta proposta: 3,7, correspondendo a 0,1 ponto de acréscimo com relação à pontuação do ano de 2009. Considerando-se apenas a rede pública, o índice obtido foi de 3,4, mesma pontuação de 2009, para uma meta também de 3,4. Nas redes estaduais, o índice foi de 3,4, mesma pontuação de 2009, para uma meta de 3,3. Nas escolas privadas, o índice obtido foi de 5,7, 0,1 ponto superior à pontuação de 2009, para uma meta de 5,8, não atingindo o segmento a meta projetada. 

Também no segmento ensino médio, os resultados indicam que, enquanto no ensino público, as metas têm sido alcançadas e até superadas, no ensino privado, apenas em 2007, a meta foi atingida (Ideb 5,6 para a meta 5,6). Em 2009 e 2011, as metas propostas não foram alcançadas, chamando a atenção o fato de que apenas no Ideb 2011, houve crescimento do índice: de 5,6, observado em 2005, para 5,7. 

Apesar de as escolas privadas estarem avançando menos do que as públicas, verifica-se que as suas notas são consideravelmente maiores que as das redes públicas: nas séries iniciais do ensino fundamental, a diferença é de 1,8 ponto; nas séries finais, de 2,1 pontos e, no ensino médio, de 2,3 pontos. 

Para Priscila Cruz (Último Segundo, 15 ago.2012), diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, estar em um patamar mais elevado já é um fator que dificulta o alcance da meta. 

Se bateu ou não bateu [a meta] depende muito do ponto inicial.  Eles [rede privada] já estavam em um ponto superior, portanto teriam mais dificuldade de bater a meta. É mais difícil ter ganhos de uma edição para a outra [quando o nível já é mais alto].

Chamamos a atenção, no entanto para o fato de que, o avanço do segmento escolas privadas, desde o ano de 2005, quando foi iniciada a série histórica do Ideb, até a avaliação de 2011, foi de 0,6 ponto nas séries iniciais do ensino fundamental, 0,2 nas séries finais e de 0,1 no ensino médio, enquanto o ensino público avançou 1,1 ponto nas séries iniciais do ensino fundamental, 0,7 nas séries finais e 0,3 no ensino médio. Se analisada por dependência administrativa, as redes municipais avançaram 1,0 ponto nas séries iniciais e 0,7 nas séries finais do ensino fundamental. As redes estaduais, por sua vez, avançaram 1,2 ponto nas séries iniciais do ensino fundamental, 0,6 nas séries finais e 0,4 no ensino médio. 

Para a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), a aproximação entre as notas da rede publica e particular pressiona o ensino privado a melhorar a qualidade (Último Segundo, 15 ago. 2012).

Os resultados mostram que, tanto as particulares, como as públicas estão no caminho certo. O avanço da rede pública é importante para o país, para as crianças e também para a escola particular. Nossa pretensão é continuar subindo e avançar o máximo, principalmente na qualidade.    

O IDEB 2011 NA REGIÃO NORTE 

Analisando os resultados obtidos pelos diversos segmentos na Região Norte, verifica-se que, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio, a região atingiu as metas estabelecidas desde o início da série histórica, chamando a atenção o fato de que a rede pública de ensino, em particular, tem avançando durante esse período, sempre atingindo ou superando as metas estabelecidas. Essa não é a situação observada no ensino privado. Em todos os três segmentos avaliados, a rede privada não atingiu as metas estabelecidas para o ano de 2011: nas séries iniciais do ensino fundamental, o resultado obtido foi 6,1 para uma meta de 6,2; nas séries finais, o resultado foi 5,6, quando a meta era de 5,8; e no ensino médio, o resultado obtido foi de 5,2 para uma meta de 5,3. Chama a atenção, ainda, o fato de que, nos anos finais do ensino fundamental, as escolas privadas não atingiram nenhuma das metas bianuais estabelecidas: em 2007, a meta era de 5,4 e o resultado obtido foi 5,3 e, em 2009, a meta era de 5,5 e o resultado foi 5,3.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, analisando-se o resultado geral de cada estado da região, todos eles atingiram as metas propostas, sendo que cinco deles atingiram ou superaram as metas previstas para o ano de 2013: Rondônia, Acre, Amazonas, Pará e Tocantins. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, os estados de Roraima, Pará e Amapá não atingiram as metas propostas, enquanto o Estado do Acre não atingiu a meta no ensino médio. O Estado do Amazonas superou as metas para 2013, tanto nos anos finais do ensino fundamental, como no ensino médio, e o Estado do Tocantins já atingiu a meta para 2013, no ensino médio.

Analisando-se os resultados dos segmentos ensino público e ensino privado, verifica-se que, nas séries iniciais do ensino fundamental, a rede pública de ensino atingiu as metas propostas em todos os estados da região, com destaque para os estados do Acre, Amazonas, Pará e Tocantins que já superaram as metas para 2013. No caso das escolas privadas, atingiram as metas os estados de Rondônia, Amazonas, Amapá e Tocantins, este último alcançando já a meta para o ano de 2013. Chamamos a atenção para o fato de que, tanto os resultados das escolas públicas, como os das escolas privadas têm, em todos os estados, excetuando-se Roraima, desde o início da série histórica, apresentado resultados crescentes. 

No caso das séries finais do ensino fundamental, no segmento escolas públicas, os estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Tocantins atingiram as metas propostas para o ano de 2011, destacando-se o Estado do Amazonas que obteve pontuação que supera a meta de 2013. Na rede privada, os estados do Acre, Amapá e Tocantins atingiram as metas para o ano de 2011, destacando-se o Estado do Amapá que já superou a meta para o ano de 2013. No caso das escolas públicas, o Estado do Acre apresentou a mesma pontuação do ano de 2009 e os estados de Rondônia e Amapá apresentaram pontuações inferiores às de 2009, enquanto os demais estados da região apresentaram resultados ascendentes. Nas redes de escolas privadas, apenas em Rondônia, o resultado apresentado em 2011 foi igual ao anterior, apresentando, todos os outros estados, resultados ascendentes. 

No ensino médio das escolas públicas, apenas o Estado do Pará não atingiu a meta definida. Destaque para o Estado do Amazonas que já superou a meta projetada para o ano de 2015. Nas redes de escolas particulares, atingiram as metas os estados de Rondônia, Roraima e Pará. O histórico das pontuações obtidas pelo segmento rede pública de ensino indica que os estados de Rondônia, Acre e Pará obtiveram pontuações inferiores às obtidas em 2009, destacando-se o Estado do Acre que obteve nota 3,3, a mesma pontuação obtida em 2007. No caso das redes privadas, apenas no Estado do Acre, o resultado de 2011 foi inferior ao de 2009.

O IDEB 2011 NA REGIÃO NORDESTE

Analisando-se as pontuações obtidas pela Região Nordeste, verifica-se que, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio, as metas foram alcançadas, destacando-se o fato de que a série histórica iniciada em 2005 apresenta resultados crescentes no ensino fundamental. Além disso, nas séries iniciais do ensino fundamental, a meta definida para o ano de 2013 já foi superada.  No ensino médio, a pontuação obtida em 2011 foi a mesma que a obtida em 2009, apesar do segmento ter atingido a meta proposta. 

No segmento escolas públicas analisado isoladamente, as metas projetadas também foram atingidas, com destaque para as séries iniciais do ensino fundamental, cujo resultado é equivalente à meta definida para o ano de 2015. No ensino médio, a pontuação referente ao ano de 2011 é inferior a de 2009, apesar de a meta ter sido alcançada.

No caso das redes privadas, verifica-se que, em nenhuma das etapas da educação básica, as metas foram alcançadas em 2011. No entanto, os resultados da série histórica apontam para resultados ascendentes desde o início da série histórica. 

Analisando-se os resultados dos anos iniciais do ensino fundamental em cada estado da região, verifica-se que eles apresentam evolução em todos os estados, desde o início do processo avaliativo. Na avaliação de cada um dos estados como um todo, todos eles alcançaram as metas projetadas, ultrapassando metas definidas para próximas avaliações, como a seguir: o Estado do Maranhão obteve pontuação 4,1 e a projeção para 2013 é 4,0; o Piauí obteve pontuação 4,4 e a projeção para 2015 é 4,2; o Ceará obteve pontuação 4,9 e a projeção para 2015 é 4,8; o Rio Grande do Norte com pontuação em 2011 de 4,1 que é a projeção para 2013; o Estado da Paraíba com pontuação em 2011 de 4,3, superior à projeção para 2013, que é de 4,1; Pernambuco também teve pontuação igual à projeção para 2013; Alagoas pontuação de 3,8 superior à projeção de 3,6 para 2013; Sergipe teve pontuação 4,1 igual à prevista para 2013; e a Bahia, com pontuação 4,2, superior à projeção para 2015, que é de 4,1.  

Essa situação quase se repete quando analisado apenas o segmento escola pública: apenas o Estado do Sergipe só alcançou a meta projetada. Todos os outros estados alcançaram, pelo menos, a meta para 2013, com destaque para o Estado do Ceará que superou a meta definida para 2017.

No caso das escolas privadas, alcançaram as metas os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia, chamando a atenção o fato de que o Estado do Rio Grande do Norte obteve a mesma pontuação do ano de 2009. 

Analisando os resultados obtidos pelas séries finais do ensino fundamental em cada estado da região, verifica-se que, em todos eles, tem havido progressão desde o início da série histórica. Na avaliação de cada estado incluindo-se todas as esferas administrativas, verifica-se que, excetuando-se o Estado do Sergipe, todos eles atingiram as metas estabelecidas para o ano de 2011, com destaque para os estados do Piauí e Ceará que já superaram as metas para o ano de 2013. 

No segmento escolas públicas analisado isoladamente, ainda considerando-se os anos finais do ensino fundamental, os estados de Alagoas e Sergipe não atingiram as metas definidas, enquanto os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco já atingiram as metas para o ano de 2013. 

No caso das escolas particulares, os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe e Pernambuco não atingiram as metas para o ano de 2011, enquanto os outros estados, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, tiveram pontuações exatamente iguais às metas projetadas e, excetuando-se a Bahia, menores do que aquelas obtidas em 2009.  

Considerando-se o ensino médio, os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe não atingiram as metas definidas, destacando-se três fatos: o primeiro, que os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe obtiveram a mesma pontuação que em 2009, o segundo, que a Bahia e a Paraíba obtiveram pontuações inferiores às de 2009 e, o terceiro, que o Estado do Sergipe, em nenhum dos anos avaliados, atingiu a meta projetada. 

No segmento escolas públicas, os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia atingiram as metas definidas, destacando-se os estados do Maranhão e do Piauí que já atingiram as metas propostas para o ano de 2013. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram as mesmas pontuações que em 2009, enquanto os estados da Paraíba e Alagoas obtiveram, em 2011, pontuações inferiores as do ano de 2009. Aliás, as escolas públicas do Estado de Alagoas nunca conseguiram atingir a pontuação projetada. 

Considerando-se as escolas privadas, atingiram as metas projetadas, os estados do Ceará, Paraíba, Alagoas e Bahia. Piauí, Paraíba e Sergipe obtiveram pontuações inferiores as do ano de 2009. Chama a atenção o fato de que as escolas privadas do Estado de Sergipe têm apresentado pontuações decrescentes, desde o início da série histórica: 5,5; 5,0; 5,0 e 4,8, não tendo, ainda, atingido, em nenhuma das avaliações, a meta projetada. Retornando ao resultado geral do Estado e também ao das escolas públicas, verifica-se que a situação é bastante parecida em todos os segmentos: a série do Estado como um todo é 3,0; 2,9; 3,1 e 2,9, e, a das escolas públicas é 2,8; 2,6; 2,8 e 2,6. 

O IDEB 2011 NA REGIÃO SUL

Os dados divulgados sobre a Região Sul indicam que a região atingiu as metas, nas séries iniciais do ensino fundamental, em todos os segmentos avaliados, tendo apresentado resultados crescentes em toda a série histórica. Além disso, a região e os segmentos escolas públicas e escolas privadas já atingiram os resultados projetados para o ano de 2013. Nos anos finais do ensino fundamental, a região como um todo atingiu a meta proposta, assim como as redes públicas de ensino, apesar de os resultados, em ambos os casos, repetir a pontuação do ano de 2009. No caso das escolas privadas, a meta não foi atingida e o resultado é, também, o mesmo do ano de 2009.

Analisando o desempenho de cada um dos estados da região nos anos iniciais do ensino fundamental, verifica-se que, no resultado geral, todos eles atingiram a meta projetada para o ano, com destaque para o Estado de Santa Catarina que já atingiu a meta do ano de 2015. O Estado do Paraná atingiu a meta de 2013 e o Rio Grande do Sul teve uma pontuação exatamente igual à meta projetada para 2011. Também analisando os resultados das escolas públicas, verifica-se que em todos os estados as projeções foram atingidas, com destaque para o Estado de Santa Catarina que já superou a meta para 2015. Também nas escolas privadas, todos os estados atingiram as metas propostas, com destaque para o Estado do Rio Grande do Sul que já atingiu a meta para o ano de 2013. 

Nas séries finais do ensino fundamental, a pontuação do Estado do Paraná foi igual à pontuação do ano de 2009, apesar da projeção para 2011 ter sido atingida. No estado, as escolas públicas atingiram a meta definida e as escolas privadas não. Em Santa Catarina, as metas definidas para os diferentes segmentos foram atingidas, enquanto no Rio Grande do Sul nenhuma delas foi atingida. A pontuação do Estado foi a mesma do ano de 2009, assim com a pontuação das escolas públicas. Quanto as escolas privadas, o resultado obtido foi o mesmo da avaliação de 2005, e a série histórica indica que o estado, nesse segmento, nunca atingiu as metas propostas para as séries finais do ensino fundamental, apresentando a seguinte série histórica: 6,5; 5,7; 5,8; 6,1. 

No ensino médio, no resultado geral de cada estado, apenas o Estado do Rio Grande do Sul não atingiu a meta projetada. Aliás, a meta deste estado só foi atingida no ano de 2009 e, em 2011, a pontuação obtida é inferior a ela. A sua série histórica é a seguinte: 3,7; 3,7; 3,9; 3,7.  O Estado do Paraná também obteve pontuação inferior a do ano de 2009, mas tem atingido todas as metas. No segmento escolas públicas, mais uma vez, apenas o Rio Grande do Sul não atingiu a meta. Além disso, o resultado obtido é inferior ao do ano de 2009, quando o estado atingiu a meta, pela primeira e única vez. A sua série histórica, nesta etapa da educação básica, é 3,4; 3,4; 3,6; 3,4. Destaca-se o Estado de Santa Catarina com pontuação igual à meta de 2013.  Quanto as escolas privadas, mais uma vez, apenas o Estado do Rio Grande do Sul não atingiu a meta, que, aliás, nunca foi atingida. A sua série histórica é 5,7; 5,7; 5,7; 5,9. Os outros dois estados, apesar de terem alcançado a meta, obtiveram pontuações, no Paraná, igual à de 2009, e, em Santa Catarina, inferior a ela. 

O IDEB 2011 NA REGIÃO CENTRO-OESTE

Nas séries iniciais do ensino fundamental, a Região Centro-Oeste atingiu todas as metas propostas, tanto no resultado geral da região, como nos segmentos escolas públicas e escolas privadas, destacando-se as escolas públicas que já atingiram a meta do ano 2015. Nas séries finais, as metas também foram atingidas, destacando-se o resultado geral da região e o das escolas públicas que já atingiram as metas para 2013. No ensino médio, os resultados obtidos pela região e pelas escolas públicas foram exatamente iguais às metas projetadas. As escolas privadas, no entanto, não atingiram a meta para o ano de 2011. Esse segmento só em 2009 atingiu pontuação igual à meta projetada, apresentando a seguinte série histórica: 5,7; 5,5; 5,8; 5,6. 

Analisando os estados da região, bem como o Distrito Federal, verifica-se que, nas séries iniciais, todos eles atingiram as metas definidas e, excetuando-se o Distrito Federal, todos alcançaram, pelo menos, a meta projetada para 2013. O segmento escolas públicas também atingiu todas as metas em todas as unidades federativas, mais uma vez, alcançando a meta projetada pelo menos para 2013, com exceção do Distrito Federal.  Destaca-se, nesse segmento, o Estado do Mato Grosso do Sul que obteve pontuação igual à meta projetada para o ano de 2017. Também o segmento escolas privadas só não atingiu a meta no Distrito Federal, fato que se repete desde a primeira avaliação, apresentando, a unidade federativa, a seguinte série histórica: 6,4; 6,1; 6,5; 6,8. Os estados do Mato Grosso do Sul e Goiás já alcançaram as metas propostas para o ano de 2013. 

Nas séries finais, todas as unidades federativas atingiram as metas propostas, destacando-se o Estado do Mato Grosso que ultrapassou a meta para o ano de 2015. Analisando-se os resultados por rede, tanto as escolas públicas, quanto as escolas privadas atingiram as metas, destacando-se, mais uma vez, o Estado do Mato Grosso que, também neste segmento, ultrapassou a meta para o ano de 2015. No ensino médio, apenas o Distrito Federal não atingiu a meta projetada, fato que, também neste segmento, se repete desde o início da avaliação. A sua série histórica neste segmento é: 6,0; 5,9; 5,8; 6,0. 

No ensino médio, os estados do Mato Grosso do Sul e Goiás atingiram as metas propostas, atingindo, inclusive, as respectivas metas para o ano de 2013. O Estado do Mato Grosso e o Distrito Federal não atingiram as metas. No segmento escolas públicas, somente o Distrito Federal não atingiu a meta. Vale ressaltar que ela só foi alcançada no ano de 2007 e que a série histórica da unidade federativa no ensino médio é: 3,0; 3,2; 3,2; 3,1. Já no que diz respeito aos estados da região, todos já atingiram as respectivas metas para 2013. No segmento escolas privadas, apenas o Estado do Mato Grosso atingiu a meta, apesar de ter obtido uma pontuação inferior a obtida no ano de 2009. O Estado do Mato Grosso do Sul só atingiu a meta no ano de 2009 e a sua série histórica é: 5,8; 5,6; 5,8; 5,5. O Distrito Federal e o Estado de Goiás nunca atingiram as metas e suas séries históricas são,  respectivamente: 5,9; 5,5; 5,6; 5,6 e 5,7; 5,7; 5,8; 5,5. 

O IDEB 2011 NA REGIÃO SUDESTE

Na Região Sudeste, analisada como um todo, todas as metas foram alcançadas em todos os segmentos da educação básica. Os resultados das escolas públicas, analisadas isoladamente, também indicam que as metas foram alcançadas. Já nas escolas privadas, em nenhum dos segmentos avaliados, as metas foram atingidas. 

No Estado de Minas Gerais, nas séries iniciais do ensino fundamental, as metas foram alcançadas pelo estado de modo geral e, também, em cada um dos segmentos escolas públicas e escolas privadas, sendo importante destacar que as pontuações obtidas pelo estado como um todo e pela rede pública já são as metas projetadas para o ano de 2013. Nas séries finais, as escolas da rede privada não atingiram a meta, obtendo pontuação inferior a de 2009. O resultado estadual já atingiu a meta para 2013. No ensino médio, mais uma vez, apenas as escolas da rede privada não atingiram a meta projetada, repetindo, em 2011, a mesma pontuação de 2009. Além disso, deve-se destacar que o segmento escolas privadas não atingiu nenhuma das metas definidas em 2005, apresentando a seguinte série histórica: 6,2; 5,7; 6,1; 6,1. 

O Estado do Espírito Santo, nas séries iniciais do ensino fundamental, atingiu a meta definida, o mesmo ocorrendo com os segmentos escolas públicas e escolas privadas, atingindo, ambos, as metas projetadas para o ano de 2013.  Nas séries finais, somente o segmento escolas públicas atingiu a meta. No ensino médio, a pontuação estadual não atingiu a meta, sendo inferior à pontuação do ano de 2009. Os segmentos escolas públicas e escolas privadas também não atingiram a projeção para o ano de 2011: nas escolas públicas, foi a primeira vez que o fato ocorreu, mas, as escolas privadas só atingiram a meta definida no ano de 2007,  apresentando a seguinte série histórica: 5,7; 5,9; 5,7; 5,7.

O Estado do Rio de Janeiro, avaliado como um todo, atingiu as metas projetadas, tanto no ensino fundamental, como no ensino médio, o mesmo ocorrendo com a rede pública de ensino, apesar de, no ensino médio, a pontuação obtida ser inferior a do ano de 2009. Já as escolas privadas só atingiram a meta projetada para o ensino médio, apesar de a pontuação obtida ser inferior a do ano de 2009. 

O Estado de São Paulo também atingiu as metas em todos os segmentos da educação básica, bem como a sua rede pública de ensino, enquanto a rede privada não atingiu nenhuma das metas projetadas, obtendo, nas séries iniciais do ensino fundamental, pontuação inferior a do ano de 2009. 

BALANÇO GERAL: AVANÇOS E RETROCESSOS

Esses resultados foram divulgados no dia 14 de agosto. Imediatamente, as notícias começaram a ser veiculadas, com títulos que, em sua maioria, enfocam o desempenho das escolas públicas, geralmente, comparando-o com o desempenho das escolas privadas. Mas, desta vez, muitas notícias enfatizaram os resultados das escolas privadas, também. Até porque apesar das pontuações superiores aos das escolas públicas, as escolas privadas têm avançado menos. 

Nos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto o Brasil avaliado como um todo avançou 1,2 ponto desde 2005, quando as metas foram estabelecidas, e as escolas públicas, 1,1 ponto, as escolas privadas avançaram 0,7 ponto, não atingindo a meta projetada para o ano de 2011.

Nas séries finais, o Brasil avançou 0,6 ponto, as escolas públicas 0,7 e as escolas privadas 0,2, não tendo atingido as metas de 2009 e de 2012.

No ensino médio, enquanto o Brasil e as escolas públicas avançaram 0,3 ponto, as escolas privadas avançaram 0,1 ponto, tendo mantido em 2007 e 2009 a mesma pontuação de 2005. O 0,1 ponto de acréscimo foi obtido em 2011, apesar do segmento não ter atingido a meta projetada. 

Apesar desses números e de as escolas privadas não terem atingidos as metas nem do ensino fundamental, nem do ensino médio,  nas séries iniciais do ensino fundamental a pontuação das escolas privadas é 1,8 ponto superior ao das escolas públicas; nas séries finais é 2,1 ponto superior e, no ensino médio 2,3 ponto superior. 

Considerando as diferentes regiões do País, as escolas públicas atingiram as metas em todas elas. Já as escolas privadas não atingiram as metas na Região Norte, Nordeste e Sudeste, nas séries iniciais do ensino fundamental; só atingiram a meta na Região Centro-Oeste, nas séries finais do ensino fundamental; não atingiram as metas em nenhuma das regiões, no ensino médio.  

Nos estados da federação, a situação não é diferente. 

Nas séries iniciais do ensino fundamental da Região Norte, enquanto as escolas públicas de todos os estados atingiram as metas definidas, as escolas privadas dos estados do Acre, Roraima e Pará obtiveram pontuação aquém das respectivas metas projetadas. Nas séries finais, as escolas públicas não atingiram as metas em três estados: Roraima, Pará e Amapá. As escolas privadas não atingiram as metas em quatro estados: Rondônia, Amazonas, Roraima e Pará. No ensino médio, as escolas públicas não atingiram a meta no Estado do Pará, enquanto as escolas privadas não alcançaram a pontuação esperada nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Tocantins.

Na Região Nordeste, nas séries iniciais do ensino fundamental, as escolas públicas atingiram as metas projetadas para cada um dos estados, enquanto as escolas privadas não tiveram o desempenho esperado nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Nas séries finais, as escolas públicas não atingiram as metas nos estados de Alagoas e  Sergipe, enquanto as escolas privadas não o fizeram nos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Sergipe. No ensino médio, as escolas estaduais não tiveram o desempenho esperado nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, enquanto as escolas privadas não atingiram as metas nos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe. 

Na Região Sudeste, as escolas públicas de todos os estados atingiram as metas nas séries iniciais e finais do ensino fundamental. As escolas privadas do Estado do Rio de Janeiro não atingiram a meta, nem das séries iniciais nem das séries finais do ensino fundamental. Aliás, as escolas privadas não atingiram as metas projetadas para as séries finais do ensino fundamental em nenhum dos estados da região. No ensino médio, somente as públicas do Espírito Santo não tiveram o desempenho esperado. Já as escolas privadas só atingiram a meta no Estado do Rio de Janeiro.

Na Região Sul, ambos os segmentos atingiram as metas para as séries iniciais do ensino fundamental. Nas séries finais, as escolas estaduais do Rio Grande do Sul não atingiram a meta definida, assim como as escolas privadas. As escolas privadas não atingiram, ainda, a meta projetada para o Estado do Paraná. No ensino médio, apenas o Estado do Rio Grande do Sul não atingiu as metas nem das escolas públicas, nem das escolas privadas. 

Na Região Centro-Oeste, apenas as escolas privadas do Distrito Federal não tiveram o desempenho esperado no ensino fundamental. No ensino médio, apenas as escolas públicas do Distrito Federal não atingiram as metas definidas, enquanto as escolas privadas só atingiram a meta no Estado do Mato Grosso.

Esses dados são preocupantes na medida em que é necessário que cada um dos segmentos envolvidos na avaliação faça a sua parte, para que as metas estabelecidas para 2021 sejam alcançadas. Essas metas, são metas a serem alcançadas pelo Brasil. A lógica do Ideb é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 nas séries iniciais do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2021; da média nacional 3,5 nas    finais do ensino fundamental, para um Ideb igual a 5,5 e, no ensino médio, de uma média nacional de 3,4, para 5,2, também em 2021. 

Segundo Ângelo Souza (in COSTA, 2012), professor da Universidade Federal do Paraná, a estagnação da rede particular e o crescimento da pública se devem aos dados relativos ao fluxo escolar (taxas de reprovação e de evasão), que são considerados no cálculo do Ideb. Para ele, como nas escolas privadas essas taxas são praticamente nulas, o resultado do Ideb depende apenas das médias de proficiência obtidas do Saeb/Prova Brasil.

Como as particulares só dependem de um indicador para variar o rendimento, é normal que o aumento seja lento, diferente das públicas que ainda têm de superar reprovação e evasão (SOUZA in COSTA, 2012)

E complementa, justificando o maior crescimento das escolas públicas em comparação com as particulares: "É muito mais difícil melhorar a aprendizagem do que reduzir o abandono escolar"(SOUZA, in COSTA 2012). 

Inês Miskalo, coordenadora da área de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna,  tem opinião semelhante sobre os resultados do Ideb 2011. Para ela, 

O aumento do Ideb não está diretamente vinculado à aprendizagem. As crianças são mais aprovadas não exatamente porque sabem ou se desenvolveram mais, mas porque o sistema começa a garantir um fluxo escolar melhor (MISKALO in AQUISTAPACE, 16 AGO. 2012).

Indagada sobre os motivos de ocorrer aumento da aprovação dos alunos, sem uma aprendizagem adequada, Inês Miskalo citou algumas fatores que podem levar a tal consequência:

 Um ciclo que não reprova – e não que reprovar seja necessariamente a solução, não se trata disso –, ou que aprova a criança sem ela saber, ou ainda os casos de abandono da escola no meio do ano por parte daquele aluno que já sabe que será reprovado, por exemplo. É o problema da educação cumulativa. São aquelas dificuldades que a criança traz desde os anos iniciais, e que a leva a concluir a formação com deficiências. Ela vai ser aprovada, mas leva as lacunas da formação inicial, que são reveladas lá nos anos finais. Gera-se um não desenvolvimento cumulativo. Estamos num processo de desenvolvimento da educação básica sem garantir qualidade para esses alunos que transitam nesses anos. O fato de o aluno ter chegado ao final do ensino médio não significa que tenha um conhecimento compatível com o que se espera de um aluno daquele ciclo.

Para ela, os resultados do Ideb não podem ser vistos como um fim em si mesmo, mas como um diagnóstico que possa subsidiar a melhoria da aprendizagem dos estudantes. "Se for visto como rankeamento, não serve para nada", afirma ela. E complementa:

Precisa pegar a prova Brasil, verificar quais são os descritores, isto é, quais competências foram avaliadas, ler o resultado com o espírito do diagnóstico para poder saber onde se concentram as dificuldades e o que pode ser feito na sala de aula para superar, acompanhando o histórico de cada local em que a prova foi aplicada e sua evolução ao longo do tempo. Cada escola é uma escola, cada turma é uma turma. É preciso reconhecer as especificidades locais (...). Passada essa fase de divulgação, é necessário que o país se debruce sobre os dados. É preciso ver onde houve crescimento sustentável, se ele é significativo para justificar que na próxima edição esperemos por um resultado diferente – ou não. Essa é a pergunta que tem de ser posta. O país deve observar se esse desempenho mostrado é consistente.

E basta, realmente, que cada sistema de ensino analise os resultados obtidos para que  possa utilizá-los como forma de melhoria na aprendizagem dos alunos. A própria concepção do Ideb, utilizando a aprendizagem e o fluxo como referenciais para a avaliação, objetiva o equilíbrio dessas duas dimensões. Ambas são importantes e ambas são avaliadas. E se uma delas sofrer alguma alteração com o intuito de beneficiar a outra, os resultados apresentados são capazes de diagnosticar a situação, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Assim utilizado, o Ideb fará jus à sua definição de "condutor de política pública em prol da qualidade da educação",  atingindo o seu objetivo de "subsidiar a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas na área educacional nas esferas municipal, estadual e federal e contribuindo para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino".

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BIBLIOGRAFIA

AQUISTAPACE, Flávio. Aumento do Ideb não está diretamente vinculado à aprendizagem, afirma especialista em educação. Portal Aprendiz, Rio de Janeiro, 16 ago. 2012. Disponível em: &lt;http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/08/16/aumento-do-ideb-nao-esta-diretamente-vinculado-a-aprendizagem-afirma-especialista-em-educacao/&gt;. Acesso em: 20 ago. 2012.

COSTA, Antonio. Ideb: escola melhora na base e patina no ensino médio. Ta no site, s.l, 15 ago. 2012. Disponível em: &lt;http://www.tanosite.com/?pgn=noticias&amp;id=28037&amp;noticia=ideb:_escola_melhora_na_base_e_patina_no_ensino_medio&gt;. Acesso em: 20 ago. 2012. 

INSTITUTO NAC IONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Saeb e prova brasil: histórico. Brasília, s.d. Disponível em: &lt;http://portal.inep.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/histórico&gt;. Acesso em: 23 ago. 2012. 

______. Ideb 2011: Brasil continua a avançar. Brasília, s.d. Disponível em: &lt;http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/portal-ideb&gt;. Acesso em: 21 ago. 2012.

______. Ideb: resultados e metas. Brasília, s.d. Disponível em: &lt;http://ideb.inep.gov.br/resultado/&gt;. Acesso em: 20 ago. 2012.

OLIVEIRA, Ana Paula de Matos. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://biblioteca.fe.unb.br/pdfs/2011-06-061609AnaPaula.pdf&gt;. Acesso em: 6 set. 2012.

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