Título XIII Capítulo 666 - Do Rock, do Processo Penal e do Princípio do In Dubio Pro Hell
Autor: Gil Morato | Publicado: 2014-09-29T07:02:00-07:00


Como muitos por aqui sabem, além de professor apaixonado, sou músico (apenas pelo fato de não existirem ex- músicos, uma vez que meus equipamentos têm sido usados muito mais pelo meu filho). Dia desses ouvi de um amigo que muito aprecio que eu resolvi vir para a docência e abandonar a música (pelo menos de forma profissional) por ter entendido que eu não mudaria o mundo tocando guitarra, e que estudando e lecionando poderia obter mais êxito em meu intento. Talvez eu não conseguiria mesmo, até por que como guitarrista e vocalista me considero bem mais ou menos, sei das minhas limitações, mas colocando um cara com talento, tenho minhas dúvidas sobre seu sucesso ou não, afinal, nunca fui a um congresso, seminário ou equivalente tão divertido, vivo e pulsante quanto um bom show de rock.



Pois bem, gosto de boa música, de vários estilos mas o rock sempre me cativou, sempre falou mais alto. Sempre vi e ouvi muitas outras coisas importantes sendo ditas, muito mais conteúdo nas letras do rock, motivo pelo qual as boas letras sempre me levaram a pensar.



Essa por exemplo, sempre mexeu muito comigo. Sempre percebi como ela tinha ligação direta com a realidade. Mas como sempre digo, sempre tem alguém que traduz o que você sente ou pensa e escreve, e mostra e te manda na cara. Foi uma grata surpresa ler o texto do amigo Diogo Fernandes. Em dias em que milhares são executados em filmagem HD, degolados on line, bombardeados com máquinas virtuais, nada mais propício. Divido tal texto com vocês. P.S.: Se segurem para não começar a pular ao ler o texto e ouvir a música! rsrsrsrs




"1) Processo Penal. Psicanálise. Tribunal. Ritual. Cruzes. Ocultismo. A Morte do Outro em Nome do Pai. Amém. Rock.



2) Então, para aproximar os discursos, é preciso desvelar que ainda perdura a eterna luta entre o bem e o mal (Complexo de Purificador), sendo o 'pano de fundo' inconsciente das práticas penais cuja abjuração não é, definitivamente, simples, principalmente pelo locus que a Instituição aponta ao um-juiz, um semi-Deus, portador da palavra Divina. Não à toa Legendre afirmou que procurar adentrar essa seara é uma 'atividade clandestina' e subversiva do 'lugar-tenente', justamente por querer discutir até que ponto a 'consciência plena e objetiva' se sustenta, isto é, discutir a legitimidade do mandatário do Outro.

A censura , e o silêncio – que diz –, foram sempre as palavras de ordem. A Instituição precisa, afinal, realimentar o locus, como diz Legendre, "dos quais se espera que declarem, eles os oniscientes e os prestigiosos, como se chama a realidade, como se nomeiam as coisas, se elas são boas ou não, isto é, verdadeiras ou falsas."

De sorte que aqui o 'narcisismo do juiz' é adubado pela estrutura. É quem primeiro ocupa um lugar de 'portador da palavra do Outro', depois assume o papel de 'Inquisidor' na gestão da prova, em busca da ilusória 'Verdade Real', e ainda, pela maneira como se engaja, acaba acreditando que é o escolhido, o mandatário Divino capaz de conceder – com as implicações psicanalíticas do termo – a segurança jurídica, até a aposentadoria, claro. Adjetivar a verdade com o Real talvez possa ser um ato falho, porque se a verdade que é indicada é a grega, não há distinção possível. Mas como possuem a certeza, própria da paranoia, de que estão absolutamente corretos, a eles o Real parece normal, não fosse o Real, de fato, impossível. Lacan deixou evidenciado que o Real está para além da cadeia significante, de impossível acesso. Por isso, dizemos sempre que a verdade é irreal, com estrutura de ficção. (Alexandre Morais da Rosa)



3) O ritual judiciário está eivado de simbolismo “sagrado”. As provas desempenham uma função ritual na medida em que são inseridas e chamadas a desempenhar um papel de destaque na complexidade do ritual judiciário. Basta atentar para a arquitetura dos tribunais (principalmente os mais antigos) para verificar que são plágios das construções religiosas (templos e igrejas), com suas portas imensas, estátuas por todos os lados, crucifixo na sala de audiência pendendo sobre a cabeça do juiz etc. Como se não bastasse, os atores que ali circulam utilizam diversas expressões em latim e, pasmem, usam a toga preta! Depois de tudo isso, o depoente ainda presta o compromisso de dizer a verdade (e, em alguns sistemas, presta o juramento colocando a mão no peito ou sobre a bíblia).

É todo um ritual de intimidação que reforça as relações de poder e de subordinação, ao mesmo tempo em que deixa claro que o binômio crime-pecado nunca foi superado. No que se refere às provas, o simbolismo também deve ser considerado na perspectiva da função persuasiva, como “atrativos para tentar uma captura psíquica” (CORDERO) de quem está declarando (e também dar maior credibilidade [fé] para quem julga) (Aury Lopes Junior)."