Por leis trabalhistas mais modernas
Autor: Camilo Aparecido Almeida | Publicado: 2017-01-24T15:18:00-02:00








Acabamos de entrar em 2017 e, como é de praxe, todo início de ano chega
cercado de planos, desejos e promessas, tanto no campo pessoal quanto no
profissional. Queremos melhorias, realizações e alegrias. No que se refere ao
Brasil, esperamos por mudanças, principalmente na economia, para podermos ter
uma perspectiva mais positiva e vislumbrarmos dias de tranquilidade.



Sem dúvida, um dos maiores anseios de muitos brasileiros para 2017 é
conseguir trabalho. Atualmente, há 12 milhões de desempregados no País. Isso
significa falta de dinheiro para o cidadão arcar com suas necessidades e
famílias sofrendo privações de todo tipo, entre outras consequências.








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Para transformar esse cenário, temos de deixar o que não serve para
trás. Por isso, defendo a modernização da legislação trabalhista como elaborada
pelo governo federal. O País ainda é regido por regras da década de 1940 nessa
área. De lá para cá, a realidade se alterou e a sociedade tem uma dinâmica
diferente. Precisamos tirar o gesso dessa legislação e trazê-la para os dias de
hoje.



A reforma das leis trabalhistas é uma necessidade. Temos de facilitar a
contratação de mão de obra, principalmente por parte dos pequenos negócios, um
setor que será fundamental para a retomada da oferta de empregos e geração de
renda.



Além disso, isso representa respeito pelas pessoas ao permitir que elas
atendam às suas necessidades e seus interesses. É valorizar o indivíduo, pois
ninguém melhor do que ele para saber o que lhe é conveniente. Como negar que
pessoas, famílias e empresas sabem o que é melhor para elas?



Com a reforma haverá, sim, flexibilidade. Negociações coletivas entre
representantes dos funcionários e patrões vão prevalecer sobre a legislação.
Assim, por meio de acordos entre as partes, os envolvidos ajustam seus
interesses, chegando a um meio termo satisfatório para todos. É como diz aquela
máxima: “combinado não sai caro”. O caso dos Microempreendedores Individuais
(MEIs) da área de beleza e estética que hoje podem ser profissionais parceiros
de salões são um grande exemplo disso. &nbsp;



As críticas que circulam sobre as alterações nas regras são infundadas.
Não haverá perda de direitos dos trabalhadores. Pela proposta, os 30 dias de
férias estão mantidos, mas poderão ser divididos em três vezes conforme o caso.
O adicional das férias permanece. A jornada de trabalho de 220 horas mensais
não muda.



Em um momento em que faltam empregos, deixar intacta uma legislação que
não agiliza a criação de postos de trabalho é incoerente.



Estamos do início da modernização das regras, mas como tudo na vida, sem
o primeiro passo nada vai adiante. Acredito que o Congresso terá a
sensibilidade para aprovar as medidas. Temos de fazer a mudança se quisermos
que o nosso País avance.



Paulo Skaf

Presidente

SEBRAE-SP