Embraer Admite Pagar Propina para Vendas em 4 Países  
Autor: Fernando Paes Nascimento | Publicado: 2016-10-24T16:44:00-02:00

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<![endif]-->Fonte: Portal Globo.com, 24.10.2016&nbsp;



Embraer admite propina e
faz acordo de US$ 206 milhões no Brasil e EUA



Fabricante pagou US$ 5,91 milhões em propina em
vendas em 4 países.


Empresa assinou TAC para encerrar investigações.

Do G1 em
São Paulo



 









Contratos com irregularidades foram feitos para a
venda do avião militar Super Tucano (Foto: Divulgação / Embraer)





A Embraer
pagará cerca de US$ 206 milhões a autoridades brasileiras e norte-americanas
para encerrar acusações envolvendo o pagamento de propina e práticas
irregulares em negócios fechados na República Dominicana, Arábia Saudita,
Moçambique e Índia.



A
fabricante de aeronaves não especificou quanto será pago a cada país, mas a
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que, só no Brasil, será paga uma
multa de R$ 64 milhões para encerrar a investigação no órgão e no Ministério
Público Federal (MPF).



O acordo
foi firmado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comum aos dois órgãos.
A informação foi confirmada pela Embraer.



Segundo a
CVM, a Embraer reconheceu que pagou propinas de US$ 5,97 milhões&nbsp; para
funcionários públicos da República Dominicana, da Arábia Saudita e de
Moçambique em três contratos de compra e venda de aeronaves em 2007, 2008 e
2010.



A empresa
também admitiu, segundo a CVM, que contratou representante comercial para atuar
na venda de aviões militares na Índia, o que é proibido pelas leis do país.
Para driblar a questão, a empresa "ocultou (a contratação), mediante
contrato ideologicamente falso, celebrado, na aparência, com pessoa jurídica
interposta (diversa do representante comercial) e relativo, aparentemente, à
venda de aeronaves comerciais".



Denúncia
A investigação na CVM começou em setembro de 2014, quando o MPF enviou ao órgão
regulador uma denúncia apresentada contra funcionários da Embraer sobre o
pagamento de propina no contrato de venda de oito aeronaves Super Tucano, o
avião militar da Embraer, para a República Dominicana. O negócio foi fechado
por US$ 92 milhões em 2008.



Esse
contrato também é alvo de investigações nos Estados Unidos, tanto no
Departamento de Justiça americano quanto na Securities and Exchange Commission
(SEC), órgão equivalente à CVM no país. A Embraer poderá ser multada nos
Estados Unidos.



As
investigações foram ampliadas e passaram a contemplar também negócios da
Embraer em Moçambique, na Arábia Saudita e na Índia.&nbsp;



Em março,
uma reportagem do Wall Street Journal relatou que o alto escalão da Embraer,
incluindo o ex-presidente da companhia Frederico Curado, sabiam e autorizaram o
pagamento de propinas no contrato da República Dominicana. A reportagem cita
trechos de declarações do consultor de vendas Elio Moti Sonnenfeld.



A Embraer
anunciou em junho a substituição de Curado, que permaneceu por nove
anos no cargo, pelo presidente da divisão de jatos comerciais Paulo Cesar de
Souza e Silva. Na época, a empresa disse que a transição já estava prevista.



Em
comunicado, a Embraer confirmou as informações. "A Embraer reconhece
responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes, conforme os fatos apurados.
A empresa lamenta profundamente o ocorrido", disse o comunicado. A empresa
ainda disse que "aprendeu e evoluiu com essa experiência" e
"dará continuidade à sua trajetória de sucesso reconhecida ao longo dos
seus quase 50 anos de existência"