A QUESTÃO DO NIÓBIO BRASILEIRO
Autor: Jotta | Publicado: 2016-05-22T07:23:00-07:00




Descoberto em 1801 pelo inglês Charles Hatchett, o Nióbio, o mais leve dos metais refratários, é utilizado principalmente em ligas ferrosas (tão poderoso que é utilizado na escala de 100 gramas para cada tonelada de ferro), criando aços bastante resistentes que são utilizadas em tubos de gasodutos, motores de aeroplanos, propulsão de foguetes e em outros chamados supercondutores, além de soldagem, indústria nuclear, eletrônica, lentes óticas, tomógrafos, espacial, etc. Com 99% das reservas do mundo e mais de 90% da comercialização mundial, o Brasil explora muito pouco, perto da capacidade disponível. Entenda mais: O nióbio é o ele­mento metálico de mais baixa con­cen­tração na crosta terrestre, sendo encontrado na natureza a uma pro­porção de&nbsp;24&nbsp;partes por mil­hão. Cada vez mais essencial à tecnologia atual por ser altamente resistente às altas e baixas temperaturas e à corrosão, o Nióbio, número 41 na tabela periódica, é alvo de muitas polêmicas. Em relatos vazados pelo Wikileaks, por exemplo, o governo americano caracteriza o Nióbio como um recurso estratégico e imprescindível aos planos americanos. Além disso, outros países e consultorias especializadas incluem o metal na lista de elementos em situação crítica ou ameaçada.
Com bilhões de toneladas já confirmadas do minério em solo brasileiro e centenas de anos de extração (somente em uma das minas), caso mantenha-se a extração atual, o país exporta cerca de 70 mil toneladas por ano. Mas por que tão pouco? Para elevar o preço? Não, pois segundo alguns, estamos vendendo uma das maiores riquezas brasileiras à preços&nbsp;módicos, gerando&nbsp;variados apontamentos de fraude. Um dos maiores críticos, e talvez o único, tenha sido o deputado federal Enéas Carneiro, que afirmava que só a riqueza de Nióbio enterrada no solo brasileiro seria maior que nosso pib atual. Algo parecido com isto que era pregado pelo deputado foi o caso do manganês do Amapá, que acabou após incessante extração e agora só resta os buracos abertos pela mineradora como recordação. A multinacional e o “Defense Materials Procurement Agency”, do Ministério da Defesa dos Estados Unidos da América, é que podem dizer para onde foi o mineral.

Como os preços não são negociados em bolsas, o preço do Nióbio brasileiro é por vezes desconhecido, já que se trata de negociações particulares, e segundo pesquisas e dados cruzados, menor do que os concorrentes. Com isto, as suspeitas, não comprovadas, de subfaturamento são endossadas. A defesa dos produtores brasileiros é que uma grande alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos concorrentes, como o titânio e o tântalo (embora não tão eficazes) e até uma corrida pela abertura de novas minas. E outra:&nbsp; O nióbio, embora essen­cial­mente brasileiro, tem os preços definidos pelo London Metal Exchange —&nbsp;LME, de Lon­dres.&nbsp;
Mesmo assim o nióbio ainda foi nosso terceiro metal mais exportado em 2012, atrás apenas do ferro e do ouro, e mais: Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o volume de liga ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012, somando 1,8 bilhão de dólares.





O metal ainda não é pauta do Estado brasileiro, que ainda não o incluiu em nenhuma regulamentação sobre mineração vigente no país. O comércio e extração, por sua vez não é de domínio público, estando concentrado nas mãos de 2 companhias privadas que operam no país, gerando segundo os mais críticos, uma enorme evasão de divisas geradas pelas riquezas naturais brasileiras. E para aumentar as especulações, em 2011, um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, maior produtora mundial de nióbio (a CBMM é controlada pelo grupo Moreira Salles, mesmos fundadores do Unibanco. A 2ª empresa é a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American).










Especialistas como Monica Bruckmann, professora e pesquisadora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessora da Secretaria-Geral da União de Nações Sul-Americanas - Unasul – diz que “O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas esse potencial é desaproveitado”. Já o economista e autor de livros de sucesso na área, Adriano Benayon, diz que o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais do que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, “caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral”.&nbsp;

Em 2011 o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que seriam encam­in­hados ao senado três pro­je­tos inde­pen­dentes que tratariam a respeito do metal: um sobre as regras de explo­ração, outro que criaria uma agên­cia reg­u­ladora do setor e um ter­ceiro que trataria exclu­si­va­mente dos roy­al­ties. O Brasil tem hoje um dos menores roy­al­ties do mundo, cerca de 2%, a Austrália e demais países africanos, que produzem menos de 2% do Nióbio vendido no mundo, cobram 10%. Ou seja, os impostos que são revertidos ao Brasil e viram melhorias para a população são ínfimos perto do valor de venda do metal. As leis, no entanto, não saíram do papel e segundo o Ministério, o Nióbio não foi incluído no novo Marco Regulatório da Mineração, em debate no momento pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGM/MME.&nbsp;

No momento, somente um projeto menor tramita sobre o assunto, neste, o deputado Giovani Cherini (PDT – RS) propõe que o metal seja extraído apenas por empresas 100% nacionais. O projeto no entanto sofre com a morosidade da justiça brasileira e encontra-se há meses sem andamento.

Mas o descaso parece ser somente do governo brasileiro, os chineses, por exemplo, estão antenados no assunto. Prova disso é possível compra de uma extensa área florestal em Rondônia. O interesse levou até mesmo o embaixador chinês no Brasil, Qiuiu Xiaoqi, e sua esposa a visitarem a região. O motivo não foi explicitado por nenhuma das partes, mas o Nióbio é a principal, e provável, causa, já que reservas enormes estão no subsolo.&nbsp;

Lembrando que a China não tem produção de Nióbio e importa 100% do que sua imensa indústria de aço consome. Apenas para complementar: o Japão e a União Europeia também importam 100% do que consomem do material e os Estados Unidos, 80%.&nbsp;

Frente a este panorama, não é impossível que os chineses adquiram a área (que está disponível para a venda a qualquer um), explorem o recurso e levem o Nióbio brasileiro para fora. Lembremos que o mesmo ocorreu há cerca de 1 século, com o ciclo da borracha na Amazônia, no qual o Brasil detinha um elemento vital para a indústria da época, e, por não saber administrar, perdeu uma rara oportunidade de transformar a riqueza natural do país em desenvolvimento, educação, saúde, qualidade de vida, etc. Vale ressaltar que perto do local que foi sondado pelos chineses está a maior reserva de Nióbio do mundo (e pasme, os estudos ainda não estão concluídos, podendo ser ainda maiores).











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