GESTÃO AMBIENTAL URBANA
Autor: Cristiane Almeida | Publicado: 2013-06-03T13:07:00-07:00




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com Menezes (1990), o&nbsp; crescimento das cidades, de forma desorganizada e rápida, vem causando problemas de ordem social e ambiental, que diminuem a qualidade de vida de seus habitantes, por isso vêm demandando os estudos sobre o espaço construído, capazes de subsidiar critérios e estratégias para (re) elaboração dos instrumentos de políticas públicas que proporcionem uma vida digna nas cidades, com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste sentido, para que uma gestão ambiental urbana eficaz seja alcançada, é necessária uma análise que inclua tanto o âmbito global como o local da área. Esta deve focar nas premissas básicas do desenvolvimento sustentável como a justiça social, a satisfação das necessidades humanas, a solidariedade com as gerações futuras, a importância da ciência e da tecnologia, a descentralização de atividades econômicas para se garantir um maior equilíbrio sócio-espacial, e a importância da democracia participativa, diante da constatação da ineficiência do modelo tradicional de administração pública, é a implantação de novas ferramentas para a realização de ações que visem o bem-estar social de todos. (Pelicioni&nbsp; 2009)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para criar estratégias e favorecer a estruturação de um ambiente mais eficiente e sustentável das cidades, dos pontos de vista ambiental, territorial, econômico, cultural e social e solucionar os problemas dos ambientes urbanos, foi criado o Plano Diretor. Este é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Formalmente, é uma lei municipal obrigatória para as cidades com população superior a 20.000 habitantes (Rivelli 2009).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A função do plano diretor é ser o definidor das diretrizes de planejamento e gestão territorial urbana, ou seja, do controle do uso, ocupação, parcelamento e expansão do solo urbano. Além desse conteúdo básico, é frequente a inclusão de diretrizes sobre habitação, saneamento, sistema viário e transportes urbanos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As inter-relações dos componentes da sustentabilidade estão determinadas pelas relações de poder na tomada de decisões, pelo modelo tecnológico e pela distribuição da riqueza e da renda. Essa relação é mediada pela forma em que se determina que, como, por quê e para quem têm lugar os processos de produção da cidade (Rivelli 2009).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A construção de uma política ambiental urbana passa também pelo reconhecimento da preservação dos recursos naturais como categoria de uso do solo valorizada, a água, ar, entre outros, incluindo também os locais onde se dá a produção de bens ambientais. Enfim, todos estes desafios deverão ser enfrentados para que um futuro mais equilibrado, entre seu centro e sua periferia, entre seu lado urbano e seu lado rural, respeitando o pouco de Floresta Atlântica que ainda resta, promovendo sua proteção e desenvolvimento e seus anseios de qualidade de vida, tendo como meta a sustentabilidade, ou seja, o desafio do milênio (Menezes 1990).