Cartilha do ECF
Autor: Pacific SHOP | Publicado: 2012-06-11T08:41:00-03:00



Automação Comercial

É o conjunto de elementos que juntos otimizam os negócios do lojista, oferecendo controles gerenciais eficazes para a gestão da loja.

Terminal + Ponto ECF + Leitor de Código + Pin Pad + Programa de Venda + Barras + Aplicativo Fiscal.



São muitas as vantagens, primeiramente destacamos que o ECF é um dos elementos da Automação Comercial. Com o uso do ECF é possível atender as exigências da legislação e ainda dispor de um ferramental para a gestão dos negócios. Na atual legislação, os ECFs, além da Memória Fiscal, dispõe da Memória de Fita-Detalhe (MFD), esta que dispensa o armazenamento das 2a via da bobina de papel. Relacionamos a seguir dez vantagens em um ECF com MFD.


O que é o ECF?

O ECF compreende três tipos de equipamento:

I - ECF- Máquina Registradora (ECF-MR): ECF com funcionamento independente de programa aplicativo externo, de uso específico, dotado de teclado e mostrador próprios;
II - ECF- Impressora Fiscal (ECF-IF): ECF implementado na forma de impressora com finalidade específica, que recebe comandos de computador externo;
III - ECF- Terminal Ponto de Venda (ECF-PDV): ECF que reúne em um sistema único o equivalente a um ECF-IF e o computador que lhe envia comandos.


Quem está obrigado a utilizar o ECF?

Os estabelecimentos comerciais que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto estadual, e que tenham receita bruta anual acima de R$ 120.000,00 estão obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Está vedada a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom.

Fiscal (ECF) que não disponham de Memória de Fita-detalhe, conforme prazos a serem estabelecidos pela unidade federada. Sugerimos consultar o contador para saber os prazos em seu Estado.

Quais vantagens da utilização de um ECF?

Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é o equipamento de automação comercial com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestações de serviços.


A Memória de Fita-Detalhe

A MFD é fixada na Placa de Controle Fiscal através de um lacre físico e pode ser trocada, pela fábrica, em caso de esgotamento ou dano irrecuperável. Cada unidade da federação estabelece os requisitos necessários para realização deste procedimento, desta forma sugerimos uma consulta prévia antes da solicitação do serviço.

Memória de Fita-detalhe (MFD) é um dispositivo responsável pelo armazenamento dos dados necessários à reprodução integral de todos os documentos emitidos pelo equipamento.


Vantagens do MFD

1 Dispensa o armazenamento da 2ª via da bobina de papel.

2 Alta velocidade de impressão.

3 Menor nível de ruído.

4 Dispensa a emissão da Leitura X no início e fim da bobina de papel.

5 Redução no tamanho do cupom.

6 Maior Rendimento da bobina de papel (2,5x).

7 Informações através de banco de dados.

8 Corte automático do papel.

9 Dispensa a fita entintada.

10 Menor custo na manutenção.

A Memória Fiscal

A Memória Fiscal é fixada na parte interna do ECF de forma indissociável da estrutura do equipamento, coberta com uma resina opaca. A gravação dos dados é feita na emissão da Redução Z.

Memória Fiscal (MF) é o conjunto de dados, internos ao ECF, que contém a identificação do equipamento, a identificação do contribuinte usuário, o Logotipo Fiscal, o controle de intervenção técnica e os valores acumulados que representam as operações e prestações registradas diariamente no equipamento;


A Redução Z

Após ter sido comandada a emissão da Redução Z o ECF gravará todos os valores acumulados na Memória Fiscal e o equipamento ficará inoperante até o próximo dia. Para estabelecimentos que funcionam de madrugada, há uma tolerância até as 2 horas da manhã para emissão da Redução.

No fim do documento são impressos blocos de códigos bidimensionais (padrão PDF 417),contendo todo o movimento registrado no dia. Estes blocos podem ser capturados através de um leitor de códigos de barras e interpretados através de um software,reproduzindo todos os documentos emitidos do dia fiscal.

Redução Z (RZ) é o relatório de fechamento do dia fiscal. Neste documento são impressos todos os valores acumulados durante as operações do dia.

Serão impressos também, conjuntos de caracteres não criptografados, em código de barras padrão unidimensional, contendo as seguintes informações: CNPJ do estabelecimento usuário, COO, data inicial, número de fabricação do ECF.


Cupom fiscal

O que é TEF?

Conforme regulamentação através do Convênio ECF, os comprovantes destas transações devem ser emitidos através de um equipamento ECF, inibindo assim a utilização de terminais do tipo POS (Point of Sale). Os contribuintes, em diversas unidades da federação, podem optar por autorizar as instituições bancárias informar ao fisco o valor registrado nas transações TEF. Esta alternativa dispensa a emissão do comprovante através do ECF.

Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) se destina a automatizar os serviços de pagamento com os cartões de débito, crédito e consulta de modo a que o lojista finalize uma venda de forma segura e ágil.

PAF – Programa Aplicativo Fiscal

O Programa Aplicativo Fiscal é um software que deve estar conectado e comunicar-se a um ECF.

Ele deve ser o único instalado no terminal ponto de venda para realização do registro de operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços. Agregando diversos controles, como a verificação a cada documento emitido, do valor de Venda Bruta do ECF o PAF também deve assegurar que o relógio do terminal ponto de venda não esteja divergente em relação ao do ECF em até 15 minutos.

De acordo com a legislação da unidade federada, antes de receber a autorização de uso nos estabelecimentos comerciais, o PAF deve ser homologado ou registrado na Secretaria da Fazenda.

Uma das suas obrigatoriedades é a geração de arquivos em formato texto para envio ao fisco (Sintegra, Ato Cotepe 17/04). Estas exigências estão descritas na legislação do ECF, através do Convênio ICMS 85/01.

Programa Aplicativo Fiscal (PAF) software que se comunica com um ECF para automatizar o registro de operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços no estabelecimento comercial.

Glossário

ECF - Emissor de Cupom Fiscal

CCF - Contador de Cupom Fiscal

CDC - Contador de Comprovante de Débito e Crédito (TEF)

COO - Contador de Ordem de Operação

CRO - Contador de Reinício de Operação

CRZ - Contador de Reduções Z

FAB - Número de série do equipamento

GNF - Contador Geral de Operação Não Fiscal

GRG - Contador Geral de Relatório Gerencial

IF - Impressora Fiscal

LJ - Número da loja

MF - Memória Fiscal

MFD - Memória de Fita Detalhe

MR - Máquina Registradora

PAF - Programa Aplicativo Fiscal

PDV - Terminal Ponto de Venda

PIN PAD - Equipamento para leitura do cartão magnético e captura da senha em transações de crédito e débito (TEF) POS Point of Sale – terminal para transações de crédito e débito.

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