JUSTIÇA INCOMPETENTE  X  INCOMPETENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Autor: ineptum iustitia | Publicado: 2011-08-18T16:41:00-07:00

&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;JUSTIÇA CATARINENSE

Empresa sem Credibilidade
Esse ano após receber mais uma orientação de um amigo advogado realizei o cadastro pelo site do CNJ e depois compareci ao Fórum do Rio de Janeiro. Toda essa burocracia para pode manifestar-me sobre a incompetência da justiça. Abaixo transcrevo meu primeiro comentário direcionado à Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça:
Prezadas Senhoras e Senhores do CNJ
O processo citado acima, de uma causa de 20 salários mínimos se arrasta na justiça de Santa Catarina desde o ano 2000. Nesse período mudei de estado e a Empresa ré - Confiança Mudança e Transportes Ltda. - com sede na Cidade de Fortaleza/CE - vem protelando de todas às formas o cumprimento da sentença que esta em fase de liquidação desde o ano de 2003. por duas ocasiões foi determinado pelo Juiz do caso o bloqueio através do sistema Bacenjud - bloqueio das contas da empresa , que resultou em surpreendente saldo zero ou saldo de algo em torno de R$ 16,00 em uma das contas. Surpreende-me mais ainda que tal empresa que possui filiais em todos ou quase todos estados da federação e em países como EUA, Argentina e Chile, e quem tem como clientes as maiores empresas privadas do país e também da s instituições como Marinha do Brasil, Policia Federal, Petrobras, Ministério das Relações Exteriores _ Itamarati -, Força Aérea Brasileira, Exercito Brasileiro, Correios, Banco do Brasil e Receita federal entre os que mais aparecem na própria página da empresa na Internet, não possua em nenhuma de suas contas saldo para pagar a ação em que é Ré. Tais subterfúgios usados pela empresa e que de maneira normal não encontram qualquer resistência por parte do Judiciário, só justificam a crença de que a justiça não exerce seu poder de forma proporcional, fosse eu devedora de tal empresa provavelmente já teria tido saldo de alguma poupança ou algum rendimento ou mesmo de uma conta corrente bloqueada para pagamento. Hoje quando verifico que o processo vai completar onze anos, em que a ré ja foi multada por litigância de má fé, entre outros, imagino que se tal fato tivesse ocorrido com algum membro de alguma corte, ou pessoa de influencia em quaisquer esferas de governo, se o desfecho seria o mesmo. A minha indignação se justifica sim! Por que tanta lentidão, por que uma empresa usa de recursos escusos, de litigância de má fé e nada acontece! É essa a cara da justiça, seja em Santa Catarina ou qualquer outro lugar do país, e com essa face que vão premiar com o Innnovare? Peço a Deus que ilumine os caminhos dos que realmente precisam de justiça pois a celeridade nesse poder da república está fadada ao fracasso e a um plano prejudicial aos que diariamente contribuem com seus altos impostos para o crescimento do Brasil.
A resposta do Sr. Corregedor


ata:
11/04/2011 16:48:36&nbsp;





De:
Ouvidoria Judicial &lt;ouvidoriajud@tjsc.jus.br&gt;&nbsp;





Para:&nbsp;&nbsp;












&nbsp; Imprimir Mensagem
Visualizar todos os cabeçalhos
«&nbsp;Anterior&nbsp;&nbsp;| &nbsp;&nbsp;Próxima&nbsp;»










Prezada Senhora,


Sua manifestação, enviada por meio da Ouvidoria do CNJ,&nbsp;foi cadastrada por esta Ouvidoria Judicial com o n. 451/2011.


Lamentamos a longa tramitação do seu processo.
Contudo, o fato de o executado estar localizado em outro Estado da Federação dificulta o andamento do feito, uma vez que todas as intimações e eventuais penhoras de bens devem ser realizadas por meio carta precatória, o que torna todo o processo mais lento.
Ademais, infelizmente todas as contas bancárias indicadas para bloqueio não possuíam saldo, mas verifica-se que houve penhora de um bem, já avaliado e em fase de alienação, cujo procedimento se mostra pendente em face de se realizar no Estado do Ceará.


Assim sendo, apesar de lento, o processo caminha regularmente, dadas as suas peculiaridades.


Cordialmente,


Diogo Pereira de Souza
Ouvidoria Judicial



O tal Corregedor acha normal 11 anos num processo de 20 salários mínimos


Enviei resposta ao mesmo nos seguintes termos:



Senhor Corregedor


&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não tenho a intenção de julgar a justiça por sua morosidade, a sociedade já tem ciência dessa incapacidade e eu seria apenas mais uma pessoa a&nbsp;&nbsp;atestá-la. Infelizmente para mim que sou a demandante da ação o prejuízo com ela já é irrecuperável. Sua argumentação ao expor que em função da ação ser em um estado e o acionado em outro, através de carta precatória, teria peso e valor absoluto se estivéssemos em 1950 e o telegrafo fosse o equipamento "Top" de linha. Não Sr. Corregedor aceitar sua resposta não alivia minha revolta e não reduz meu prejuízo. Hoje a Justiça se diz integrada e a prova disso é o bem penhorado, que só o foi por iniciativa de meu marido, em viagem de trabalho a Cidade de Mossoró - RN - que coletou os dados para que meu advogado peticionasse o ato de penhora, fato esse que segundo a própria justiça seria uma execução através do sistema RENAJUD, que é online e segundo reportagem do site "Estadão.com.br" de 25 de agosto de 2008, os&nbsp;&nbsp;Sr. Meritíssimos Juízes teriam já desde aquela época a capacidade de - pasme com o termo técnico Sr. corregedor - "DIGITALMENTE" identificar quem é o proprietário de determinado veículo, saber se já há outras restrições àquele automóvel e efetivar ordens judiciais necessárias para que um processo seja solucionado, dando economia e rapidez ao caso. Neste caso, é evitado o desperdício de tempo e dinheiro na expedição de papéis e na entrega destes documentos pelos agentes dos Detrans de todo o País.&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Renajud aumenta o número de ferramentas já utilizadas com o intuito de agilizar a execução judicial, como as que permitem o bloqueio de valores em bancos e o acesso a declaração de bens e outras coisas na Receita Federal. Realmente Senhor Corregedor fico aqui a pensar com meus botões se sua argumentação em relação à demora tem consistência ou se não está embasada nas práticas da modernidade do rito processual. Cabe também ressaltar a questão das contas, as quais não se pode, por questões de simples uso da inteligência que nos é dada, aceitar que uma empresa presente em quase todos os estados da federação, em países do MERCOSUL e também nos EUA possa operar com saldo zero ou com apenas R$ 16,40. A título de sugestão peço que bloqueiem as contas vinculadas ao CNPJ da Matriz em Fortaleza, ou então Sr. Corregedor que se tenha acesso às declarações de bens na&nbsp;&nbsp;Receita Federal, talvez dê um pouco mais de trabalho, ou até mesmo quem sabe venhamos a saber como se sustenta e administra uma empresa de porte internacional com saldo zero ou com apenas R$ 16,40 na sua conta.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Senhor Corregedor, agradeço a sua atenção em responder a minha demanda pois imagino o quão precioso e V. tempo, Terminaria esse correio eletrônico reafirmando minha confiança na justiça brasileira mas diante de tantos descalabros seria de uma hipocrisia inconteste, porém espero que, ao menos, se V. exª se digne ao lê-lo sob forma de minha resposta à sua atenção inicialmente&nbsp;&nbsp;dispensada, que&nbsp;&nbsp;faça uma reflexao às suas argumentações e tenha consciencia de que com a velocidade da informação hoje existente, tais argumentos não se sustentam.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atenciosamente


&nbsp; &nbsp; &nbsp;Por motivos como esses é que insisto em reafirmar que a Justiça é Incompetente!!!














&nbsp;