NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO/RS
Autor: Julhiano Spall | Publicado: 2014-02-19T09:11:00-08:00



 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 

  
 



Diário Eletrônico da Justiça do
  Trabalho adota nova formatação para publicação de números de processos
  A nova formatação da divulgação dos números poderá impactar na organização e
  no controle interno dos escritórios de advocacia (controle das publicações),
  fazendo surgir eventual necessidade de adaptação e adequação dos sistemas
  informatizados de pesquisa.


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Empregado que recebia diárias
  superiores a metade do seu salário consegue integração da parcela à sua
  remuneração 
  Consta nos autos que o pagamento refere-se ao ressarcimento pelas atividades
  realizadas no determinado período pelo funcionário. Diante disso, a Turma
  julgadora caracterizou o montante como sendo caráter salarial.


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Relator rejeita recurso de revista
  condenada a indenizar ex-presidente
  A alegada violação à Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) na peça recursal, para o ministro
  relator, não tem fundamento, pois o STF decidiu que a norma não foi
  recepcionada pela Constituição de 1988.


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Justiça confirma validade de laudo
  psiquiátrico emitido por médico do trabalho
  A empresa afirmava que a médica perita não teria capacidade técnica para
  diagnosticar a depressão por não ser psiquiatra. O recurso foi negado pelo
  relator, que lembrou o regulamento do Conselho Federal de Medicina.


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Intervenção indevida em processo
  administrativo disciplinar anula demissão de auditor fiscal
  A revogação da decisão deu-se pelo fato de o servidor não ter o direito à
  defesa após ser condenado.


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Morte de operária que caiu de
  veículo da empresa não será indenizada
  A operária viajava com 20 colegas na carroceria em um caminhão. Em dado
  momento, ela teria se levantado, jogado fora o celular, aberto a porta do
  veículo em movimento e se jogado.


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Criança que sofre de perda auditiva
  terá tratamento custeado pelo Estado
  Segundo a mãe da menor, a ausência do aparelho causaria a criança sérios
  prejuízos de ordem física e psicológica. O médico já havia prescrito o
  aparelho para permitir à paciente ouvir sem interferências decorrentes de
  ruídos, o que se torna imprescindível para criança em idade escolar, como é o
  seu caso.


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Prefeitura é obrigada a garantir
  vagas em creche para menores
  O argumento de falta de vaga por parte da instituição de ensino, para o
  relator, viola os dispositivos expressos da Constituição Federal e do Estatuto
  da Criança e do Adolescente.


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Professora que teve dissertação
  plagiada receberá indenização
  Laudo pericial demonstrou semelhança entre a redação e as conclusões dos
  trabalhos. Mesmo diante das mesmas fontes de pesquisa, não se pode cogitar
  que não tenha havido cópia.


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Churrascaria é condenada por queda
  de criança em área de diversão
  O menor teve o cotovelo quebrado após ser empurrado de um dos brinquedos da
  área de recreação, localizado dentro do estabelecimento.




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Fonte: http://www.jornaldaordem.com.br/home.php