Dado e Bonfá conquistam direito de usar marca Legião Urbana
Autor: www.aLegiaoUrbana.com | Publicado: 2013-07-28T23:02:00-03:00


Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá conquistaram na ultima 
quinta-feira (18), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o direito 
de utilizar a marca Legião Urbana. Os ex-integrantes da banda estavam 
impedidos de usá-la&nbsp;por determinação dos familiares de Renato Russo.



Mesmo com a liberação, Dado e Bonfá descartam a 
possibilidade de alguma volta da Legião Urbana como banda. “A Legião 
Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se 
saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a 
Legião Urbana”, disse Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista da banda em 
comunicado enviado à imprensa.


 


No mesmo comunicado&nbsp;Marcelo Bonfá expressou&nbsp;sua 
insatisfação com todo o ocorrido. “A Liminar nos trouxe de volta um 
direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecia a Legião, é um
 absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com 
nosso trabalho durante anos”, desabafou.



Se a família de Renato tentar impedir que os músicos usem o nome da banda, uma multa de R$ 50 mil será cobrada.



Entenda o caso A banda Legião 
Urbana foi formada em Brasília em 1982, com Renato Russo no baixo e 
vocais, Marcelo Bonfá na bateria e Dado Villa-Lobos na guitarra.



Em 1985 a banda foi contratada pela EMI para gravar e 
lançar seu primeiro disco. Depois do vocalista cortar os pulsos, o Bonfá
 convidou o baixista Renato Rocha (o "Negrete") para assumir o baixo na 
banda, quem acabou gravando junto a eles o primeiro disco.



Com o notório sucesso da Legião depois de lançado o 
primeiro disco, os integrantes foram aconselhados a abrir (cada um 
deles) uma empresa através da qual gerir seus interesses econômicos. 
Nesse momento foram criadas 4 empresas, onde cada uma destas quatro 
tinha um dos integrantes como sócio majoritário e os outros três como 
sócios minoritários.



Depois do sucesso do segundo disco, o Dois&nbsp;(que incluía músicas como Índios, Eduardo e Mônica,
 etc.) um oportunista decidiu registrar no INPI a marca Legião Urbana&nbsp;no
 seu próprio nome, para depois tentar ganhar um dinheiro pleiteando os 
direitos de usá-la com a banda.&nbsp;Foi nessa época que os integrantes 
moveram um processo perante o INPI para obter de volta os direitos sobre
 ela. Na época, e porque no Brasil os direitos sobre uma marca só podem 
ser detidos unicamente ou por uma pessoa jurídica ou por uma pessoa 
física, a decisão dos integrantes foi de mover o processo através de uma
 das pessoas jurídicas deles, então a empresa escolhida pelos artistas 
foi a Legião Urbana Produções Artísticas, na qual o sócio majoritário 
era o Renato e os outros integrantes eram sócios minoritários. A 
justificativa para ter os direitos de volta foi sempre em&nbsp;cima da 
notoriedade e popularidade da banda Legião Urbana.



Anos depois o INPI outorgou os direitos sobre a marca à 
banda. Na época o grupo já tinha voltado a ser um trio (Renato, Dado e 
Bonfá) e&nbsp;Dado e Bonfá tinham deixado de ser parte da empresa Legião 
Urbana Produções Artísticas, principalmente porque os direitos autorais 
da banda estavam sendo administrados por uma outra empresa, a Corações 
perfeitos, que tinha Dado, Renato e Bonfá como sócios.



O assunto da marca nunca foi um problema entre os 
integrantes enquanto Renato estava vivo, daí a&nbsp;razão de nunca ter 
transferido os direitos para a nova empresa. Só muitos anos depois da 
morte do Renato, e com a banda já dissolvida pelos outros dois 
integrantes, foi que a família do Renato fez questão de proibir Dado e 
Bonfá do possível uso da marca Legião Urbana, motivados principalmente 
por diferenças artísticas na hora de decidir a forma de gerir os 
direitos artísticos da banda. Entenda-se: a visão artística de&nbsp;Dado e 
Bonfá na hora de gerir a obra da banda era muito diferente da do espolio
 de&nbsp;Renato.



Nestes anos todos o principal dano para os 
ex-integrantes da banda foi moral, por sentir-se impedidos de usar (caso
 quiserem) o nome da banda que eles criaram, construíram e tornaram 
conhecido junto ao seu parceiro Renato.