Os Perigos da Desregulamentação Econômica
Autor: Sandro Alex Batista | Publicado: 2016-12-05T17:12:00-02:00


Neste novo milênio assistimos a
enormes mudanças em relação a economia, não vivemos mais dentro de uma ilha
isolada, cuja produção e consumo estava restrito localmente. O mundo tornou-se
global, assim como os mercados, que diretamente são impactados. talvez, uma da
maiores discussões neste planeta globalizado seja a questão da
desregulamentação da economia. Este assunto um tanto controverso apresenta
distintas opiniões e interesses em diversas nações. As experiências em relação
a desregulamentação a princípio pode ser um tanto perniciosa e trazer graves
consequências econômicas e sociais. 

Pois, trata-se de um mecanismo
que privilegia grandes empresas em detrimento ao papel estado. A isenção do
estado de sua função social, econômica e até mesmo política em certo sentido no
gerenciamento de regras, normas e leis, colocando-as na mão de grandes
corporações cria enormes danos à sociedade. A falta de intervenção por parte do
estado, permite que empresas atuem com as piores práticas e muitas vezes sem
serem punidas de maneira severa. 

O caso mais emblemático que se
beneficiou da desregulamentação foi a empresa Eron, uma gigante da setor de
energia dos EUA, que faliu no inicio do século XXI devido a falhas e fraudes
financeiras, erros de gestão, falsas informações ao mercado. A Eron era vista
de como um corporação sólida, pois, investir em suas ações eram ganhos líquidos
e certos, mas na verdade a empresa apresentava grandes problemas como: balanços
e demonstrativos contábeis mascarados que não reportavam os&nbsp; reais prejuízos. &nbsp;A Eron aproveitou-se da falta de regulação do
setor energético e de concorrência no estado da Califórnia para cometer abusos
econômicos, alvitrando os preços das tarifas em mais de 300%. &nbsp;A falência da Eron foi um choque para todos
que dela dependiam, provocou as mais diversas reações, suicídio de executivos,
empobrecimento, desemprego e muitos investidores viram suas aposentadorias e
pensões se diluírem. Isto mostra claramente que a ausência do estado e a quebra
de leis podem ser danosas a sociedade como um todo. Portanto&nbsp; o governo deve exigir contrapartidas
financeiras (multas, ajustes de conduta) e legais (punição de executivos e
responsáveis) no intuito de proteger os interesses da sociedade. &nbsp;

Na visão da&nbsp; esquerda renovada, o governo é a base de
regulamentação dos serviços prestados&nbsp;
pelas empresas, pois regular é evitar que os excessos capitalistas
possam fraudar o mercado e abusar economicamente da sociedade.&nbsp; As agências reguladoras tem um papel
preponderante na economia, cujo princípio é debelar os abusos de preços dos
serviços e produtos, exigir das empresas atuantes políticas claras de proteção
ao consumidor, funcionários e investidores, transparência na gestão, em que os
balanços patrimoniais e contábeis sejam abertos a todos. As agencias
reguladoras devem representar os interesses da sociedade, punido de forma
exemplar os absurdos comerciais, regular as tarifas&nbsp; e cobrar serviços de qualidade.&nbsp; Pois, casos como estes da Eron mostram que os
excessos nos preços foram tolerados pelo governo devido a falta de controle e
leis que punissem exemplarmente a empresa, responsabilizando seus executivos
por agirem sem qualquer ética no mercado.

Enfim, aqueles que defendem a
desregulamentação, geralmente são dotados de uma ética duvidosa, intitulam-se
os donos do poder e furtam-se da responsabilidade com os trabalhadores, pequenos
acionistas, consumidores e agentes governamentais. De uma certa forma podemos
aqui entender que desregular a economia é fortalecer o capitalismo em sua
essência mais selvagem e brutal, assim passando por cima dos direitos
trabalhistas, provocar perdas no investimento dos fundos de pensão e
aposentadorias, além do desmonte da legislação fiscal-tributária. A
desregulamentação abre um enorme precedente para a especulação financeira,
colocando em detrimento os investimentos de milhões de pessoas, que esperam um
retorno real e justo.