01/11/2011
Autor: Manuel Sabino | Publicado: 2011-11-09T05:38:00-08:00






Edital Nº 002/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte



Divulga
a lista dos candidatos que tiveram deferidas as candidaturas para o pleito
eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor
Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), e abre prazo
para impugnação, nos termos dos artigos 7º e 8º do Edital Nº
001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio
Grande do Norte.



Art.
1º. A Comissão Eleitoral, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria
de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de
outubro de 2011, torna pública a lista dos registros de candidaturas deferidos,
destinados ao pleito eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à
escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio
2011/2013):

i)
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e

ii) MANUEL SABINO PONTES.

Parágrafo
único: Não houve indeferimento de registros de candidaturas.

Art.
2º. Fica assegurado aos interessados a impugnação do registro das candidaturas,
no período compreendido entre os dias 3 e 4 de
novembro de 2011, apresentando a documentação comprobatória do alegado,
mediante petição escrita e fundamentada, conforme dispõe o artigo 9º do Edital
n.º 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Art.
3º. A impugnação poderá ser feita por qualquer Defensor Público do Estado do
Rio Grande do Norte, a qual deverá ser protocolizada na sede administrativa da
instituição, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira,
Natal/RN, no horário de expediente, isto é, das 8 às 14h, devendo ser dirigida
ao Presidente da Comissão Eleitoral, não sendo admissível a protocolização via
fac-símile.

Natal, 31
de outubro de 2011.

Marcus
Vinicius Soares Alves

Presidente
da Comissão Eleitoral

Defensor
Público








Nelson
Murilo de Souza Lemos Neto

Vice- Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor
Público








Odyle Cardoso Serejo Gomes

Secretária
da Comissão Eleitoral

Defensora
Pública


***
 
 






ATA
DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DESTINADA À
ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (BIÊNIO
2011/2013).



Aos
31 dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta
minutos, compareceram, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Norte, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro
Ribeira, Natal/RN, os componentes da Comissão Eleitoral designada para a
formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do
Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), designada por ato da
Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do&nbsp; Estado, materializada pela Portaria de n.º
374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011. Estiveram
presentes o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, Defensor Público e Presidente da
Comissão; o Dr. NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, Defensor Público e
Vice-Presidente da Comissão; e a Dra. ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, Defensora
Pública e Secretária da Comissão. A Primeira Sessão Ordinária foi destinada à
análise dos requerimentos de registro das candidaturas à formação de lista
tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande
do Norte (biênio 2011/2013). Iniciada a sessão, o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES
ALVES assumiu a presidência dos trabalhos, apresentando em mesa, em ordem
alfabética, 02 (dois) requerimentos de registro de candidatura formulados por 02
(dois) Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, a saber: i) JEANNE
KARENINA SANTIAGO BEZERRA, processo n.º 244350/2011-8; e ii) MANUEL SABINO
PONTES, processo n.º 245547/2011-3. Em seguida, passou-se à análise do Processo
n.º 244350/2011-8, interessada: JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA. Deliberação: A
Comissão Eleitoral, POR UNANIMIDADE, deferiu o registro de candidatura
formulado, tendo em vista que o requerimento foi apresentado tempestivamente e
com os documentos exigidos, estando, portanto, em conformidade com os termos da
Resolução n.º 031/2011 – CSDP, de 21 de outubro de 2011, e do Edital n.º
001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, de 24
de outubro de 2011. Com efeito, foram apresentadas: i) cópia da identidade
funcional; ii – declaração de que não foi condenado por crimes dolosos, com
decisão transitada em julgado há menos de 05 (cinco) anos; e iii - declaração
subscrita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos declinando o efetivo
exercício do candidato e que possui estabilidade no cargo, com regular aprovação
no estágio probatório, bem assim de que não sofreu penalidade de advertência ou
suspensão, no período de um ano imediatamente anterior à data da inscrição no
pleito, em caso de advertência, ou de dois anos, em caso de suspensão.

Em
seguida, passou-se à análise do processo n.º 245547/2011-3, interessado: MANUEL
SABINO PONTES. Deliberação: A Comissão Eleitoral, POR UNANIMIDADE, deferiu o
registro de candidatura formulado, tendo em vista que o requerimento foi
apresentado tempestivamente e com os documentos exigidos, estando, portanto, em
conformidade com os termos da Resolução n.º 031/2011 – CSDP, de 21 de outubro
de 2011, e do Edital n.º 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte, de 24 de outubro de 2011. Com efeito, foram apresentadas:
i) cópia da identidade funcional; ii – declaração de que não foi condenado por
crimes dolosos, com decisão transitada em julgado há menos de 05 (cinco) anos;
e iii - declaração subscrita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos declinando
o efetivo exercício do candidato e que possui estabilidade no cargo, com
regular aprovação no estágio probatório, bem assim de que não sofreu penalidade
de advertência ou suspensão, no período de um ano imediatamente anterior à data
da inscrição no pleito, em caso de advertência, ou de dois anos, em caso de
suspensão.

Encerradas
as deliberações acerca dos pedidos de registro de candidaturas, o Presidente da
Comissão Eleitoral proclamou o seguinte resultado:

“A
Comissão Eleitoral designada para a formação de lista tríplice destinada à
escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio
2011/2013) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura dos seguintes
senhores defensores públicos: i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e ii) MANUEL
SABINO PONTES.”

Nada
mais havendo, o Presidente da Comissão Eleitoral deu por encerrada a presente
sessão, determinando a publicação desta ata no Diário Oficial do Estado a fim
de cientificar os interessados, os quais poderão oferecer recurso no prazo de
02 (dois) dias úteis. Eu, __, Vanessa de Fátima Dantas Espínola, Secretária do
Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual foi lida e
aprovada nesta sessão.



Marcus
Vinicius Soares Alves

Presidente
da Comissão Eleitoral

DefensorPúblico








Nelson
Murilo de Souza Lemos Neto

Vice-
Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor
Público



Odyle
Cardoso Serejo Gomes

Secretária
da Comissão Eleitoral

Defensora
Pública


***
 
 






PROCESSO:
118517/2011-6

LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 006/2011-PGJ

OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte e
apoio operacional para condução de veículos (motorista)

INTERESSADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO



TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO



Nos
termos do art. 43, inciso VI, da Lei de Licitações, tendo decorrido o prazo
para interposição de recurso, sem que qualquer manifestação de inconformismo
tenha sido formulada, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira Oficial da DPE/RN, no presente procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº
006/2011-DPE/RN), em que foi adjudicado à(s) empresa(s):

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Licitante
vencedor(a): SALMOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
CNPJ: 06.982.630/0001-95

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O(s)
item(ns): Todos do grupo 1

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Valor
total de R$ 161.697,38.

Publique-se.

Natal/RN,
27 de outubro de 2011.

CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ

Defensora
Pública Geral do Estado


*** 








TERMO
DE APOSTILAMENTO



Com
base no § 8º, do art. 65 c/c o “caput” do art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a necessidade de reajuste de
preços e de mudança parcial de fonte de dotação orçamentária, a Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Norte resolve apostilar a nova classificação
orçamentária referente ao contrato abaixo discriminado:

Processo
de n.56181/2011

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA.

Contrato
administrativo de n. 003/2011-DPE/RN

Convênio
de nº 058/2008

Contratante:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RN

Contratada:
HUAH SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

Valor
do contrato:39.673,26 (trinta e nove mil, seiscentos e
setenta e três reais e vinte e seis centavos).

Dotação
orçamentária:

Lucimar, colocar as duas:

11132-03
122 1110 0001 - 16990 - 3390.39- Outros Serviços de
Terceiros&nbsp; Pessoa Jurídica. Fonte:
100-Recursos Ordinários no valor de R$ 6.840,61(seis mil oitocentos e quarenta
reais e sessenta e um centavos).

Fundamento
legal: art. 65, § 8º., da Lei de n. 8.666/93

Publique-se.

Natal/RN,
27 de outubro de 2011.



CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ

Defensora
Pública Geral do Estado


***
 
 






Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Norte – DPGE/RN

Extrato da Ata de Adesão de nº
009/2011 à Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 11/2011 – TJ-RN

Processo Administrativo de n. 17759/2011-6

Objeto da contratação: aquisição
de material de consumo/limpeza para os diversos setores e unidades regionais da
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

1) Contratada: ANTONIO WILLIAN
COSTA – ME.

CNPJ: 24.590.259/0001-06,
localizada na Rua Jaguarari, 2512 – Candelária II, Natal/RN.

Valor da contratação: R$ 1.005,20
(hum mil e cinco reais e vinte centavos).

2) Contratada: CAVALCANTI &amp;
CIA LTDA – ME.

CNPJ: 10.655.938/0001-01,
localizada na Av. das Fronteiras, loja 07, Igapó, Natal/RN.

Valor da contratação: R$ 2.220,00
(dois mil, duzentos e vinte e dois reais).

3) Contratada: CLARIT COMERCIAL
LTDA.

CNPJ: 02.898.097/0001-27,
localizada na Rua Câmara Cascudo, 675, Parque de Exposições, Parnamirim/RN.

Valor da contratação: R$ 2.478,12
(dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos).

4) Contratada: DISTRIBUIDORA
GLOBO LTDA.

CNPJ: 11.208.403/0001-47,
localizada na Rua Almeida Barreto, 646, 1º andar, Centro, João Pessoa/PB, CEP:
58.013-460.

Valor da contratação: R$ 1.512,05
(hum mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos).

Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2011
– TJ/RN. Atas de Registros de Preços – 27/2011, 28/2011, 29/2011 e 30/2011.

Dotação1 orçamentária:
11110-031220100-0001- Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da
Defensoria – Elemento de despesa 3390.30 – Material de Consumo – Fonte 100 –
recursos ordinários. No valor global de R$ 7.215,37 (sete mil, duzentos e
quinze reais e trinta e sete centavos).

Fundamento legal: art. 15, da Lei
de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.

Natal/RN, 31 de outubro de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública-Geral do Estado

Do Rio Grande do Norte