Um pouco sobre vereadores e prefeitos
Autor: Möller | Publicado: 2012-09-21T19:47:00-07:00

Estamos em ano de eleição e apesar da grande falta de crédito na democracia, do preconceito contra políticos ("todo político é ruim e corrupto, mesmo que prove o contrário!") e do pseudo-intelectualismo "extremista adolescente" ("o sistema é falho, vocês que acreditam nele são parte da massa tapada inferior e não pensante, a solução mesmo é xxx e por isso eu nem vou fazer força em pesquisar alguém para votar!"), eu vou fazer minha parte na educação política. Vou ensinar um pouco sobre vereadores e prefeitos.

Se tem uma coisa que eu defendo é educação politica na escola, com professores ensinando sobre nosso processo eleitoral, sobre os cargos governamentais, suas funções, seus direitos, sobre as linhas de pensamento politico, sobre como fiscalizar e cobrar ações de nossos governantes. Tudo isso feito por profissionais sérios, sem panfletagem politica nas salas de aula (que eu infelizmente recebi nas aulas de filosofia do meu ensino médio), sem doutrinamento, sem taxação.

O aluno deveria saber como funciona o sistema de governo, sem o menor preconceito, sem ver todo governante como um inimigo e sim vendo como um ser humano que ocupa um cargo importante em nossa sociedade atual. Um aluno deveria aprender &nbsp;a pensar&nbsp;criticamente sobre politica, a colher dados sobre candidatos e governantes e verificar a validade dos mesmos, a pesa-los e medi-los &nbsp;usando o mínimo o possível de seu julgamento emocional.

Por mais que eu idealize e lute por "sistemas" mais justos, isso não muda o fato de que ocorrerão eleições esse ano e que é minha responsabilidade (e de todos os eleitores) votar consciente. A nossa decisão não vai afetar toda uma cidade e todos os que residem nela, inclusive aqueles que não tem poder de votar, como as crianças. O futuro dessas pessoas está em nossas mãos e por isso não podemos nos acovardar ou relaxar, devemos votar com seriedade e compromisso. Mas para fazermos isso temos que conhecer os cargos públicos e suas funções.

Vereador:

Vereador, palavra derivada de "verear", do português arcaico, que significa "legislar, ou administrar algo". A origem desse cargo remonta à Portugal medieval e foi um desdobramento dos decuriões, do modelo de administração romano instalado nas cidades e vilas portuguesas. &nbsp;Mas não vamos entrar em detalhes quanto a história do cargo. O importante aqui é o que o vereador brasileiro faz e como ele é eleito.

As funções mais conhecidas do vereador, pela população, são a de legislar (criar leis) e o de fiscalizar o executivo. No entanto poucos sabem como de fato funcionam esses processos e quais são as outras funções dos vereadores.

Por exemplo, você sabia que qualquer cidadão pode propôr uma lei à câmara municipal? Sim a iniciativa de "criação de leis" não é restrita ao vereador! O prefeito e mesmo os cidadãos reunidos em grupos de iniciativa popular podem enviar propostas de leis aos vereadores. O projeto é discutido na câmara, verifica-se sua viabilidade e legalidade, depois é submetido à votações, se aprovado vai para o prefeito, que pode vetar ou sancionar o mesmo. Se vetado, ele volta para a câmara, que pode votar por manter o veto, ou não. Se sancionado o projeto vira lei e é esta é publicada no diário oficial do município.

Aqui tem uma animação interessante da câmara municipal de São Paulo, sobre o processo de criação de leis.

Os vereadores também podem, podem não, DEVEM visitar os diversos&nbsp;órgãos&nbsp;da prefeitura, tomar conhecimento de qualquer ação destes e pedir informações por escrito ao prefeito que tem a OBRIGAÇÃO de enviar essas num prazo de até 30 dias, sob risco de ser punido por cometer uma infração politico-administrativa. &nbsp;É importante ressaltar que, enquanto a câmara municipal fiscaliza a prefeitura, quem fiscaliza os vereadores é a própria população. Eis a importância de manter o olho aberto.

Outra função dos vereadores é elaborar a lei orgânica municipal e fiscalizar seu cumprimento. A lei orgânica é para o município o que a constituição é para a nação. O texto com a lei orgânica deve ser de fácil acesso à população e eu particularmente considero um dever cívico ter uma cópia dela para consulta e um ato inteligente dar uma estudada nela de vez em quando, para saber o que pode e o que não pode ser feito na sua cidade. Essa aqui é a da minha querida Juiz de Fora. Já tinha lido uma parte da de Campinas, quando fui aluno da EsPCEx, mas nunca me preocupei com a de Hellsende Evil, afinal, só não viajava para casa quando punido, ou de serviço...

Os vereadores devem atuar como mediadores entre a população e o prefeito, recebendo os cidadãos, ouvindo suas revindicações e planejando leis que possam beneficiar a população da cidade. Sim, a função principal de nossos legisladores municipais é essa, afinal de contas, que sentido faz eles trabalharem em prol de outra coisa que não seja o bem estar geral dos habitantes da cidade? É claro que isso NÃO significa atender exatamente a vontade da maioria, afinal de contas "maiorias" costumam ser retrógradas, ignorantes, preconceituosas e&nbsp;supersticiosas. Por isso, temos aqui MAIS uma obrigação do cidadão comum. Se quer exigir e ver seu direito de decisão respeitado É SEU DEVER então se educar e estudar as questões antes de pedir qualquer coisa.

Para ser candidato à vereado, o sujeito precisa ter nacionalidade brasileira, ter no mínimo dezoito anos, estar filiado a um partido, estar em dia com suas obrigações eleitorais e ter residência eleitoral no local onde pretende se candidatar.

Quanto ao processo de eleição dos candidatos, bem, uma imagem vale mais que mil palavras:



Muita gente, quando descobre que o processo eleitoral para vereador é assim, fica indignada, julgando isso ser uma manobra para eleger corruptos e uma afronta à democracia. No entanto esse processo é muito mais justo que ir colocando os vereadores por ordem dos mais votados.

Sim. Pois os vereadores dependem de seus colegas de coligação para fazer valer sua visão politica. A câmara não é um organismo de indivíduos e sim de conjuntos. Vamos pegar o exemplo acima. Vamos supor que o partido A seja de orientação ah... hum... vamos apelar para a ficção aqui, "klingon", isso, A tem orientação "klingon", B tem orientação neef, C tem orientação thiriana e D é comunista. Pelo sistema atual a câmara vai ficar dividia entre thirianos e neefs (vai dar guerra isso), o que é justo, já que 43% da população votou em thirianos e 33% votou em neefs. Agora, se colocarmos os vereadores apenas por ordem de votação, teremos 1 vereador klingon, 4 vereadores neefs, 1 vereador thiriano e 1 vereador comunista. Ou seja a câmara será majoritariamente neef, a maior parte das decisões dela serão pró-neefs, apesar da população da cidade ser de maioria thiriana (43%). Por isso, para fazer uma câmara que atenda a vontade maior eleitoral é que a eleição para vereador funciona dessa forma.

É claro que tem partido que se aproveita disso, colocando um candidato pop para conseguir votos para eleger também suas raposas velhas. Mas se isso acontece, a culpa não é do sistema eleitoral, a culpa é do eleitor que vota de forma&nbsp;inconsequente. É isso mesmo, ai vai mais uma responsabilidade para as suas costas, eleitor.

E não adianta querer se livrar dessa responsabilidade votando nulo, ou branco. Se você leu bem o quadrinho, vai ver que esses votos não contam como votos válidos para o calculo do coeficiente eleitoral. O que isso significa? Com mais votos brancos e nulos, menor a cota necessária para eleger um vereador e mais vereadores o partido que tem um candidato pop, vai conseguir colocar na câmara. Ou seja, não votar em alguém só piora as coisas.

Prefeito:

O prefeito é o chefe do poder executivo da cidade. É ele quem administra os recursos da mesma, coordena a construção de obras públicas, direciona os recursos recebidos pelo município, representa a cidade como autoridade máxima, busca convênios, benefícios e auxílios para a mesma, promulga, ou veta leis votadas pela câmara municipal e administra os impostos.

É importante ressaltar que, apesar de poder propor, promulgar e vetar leis o prefeito tem pouco poder sobre a legislação municipal. Suas leis propostas podem ser barradas pela câmara e ainda que ele vete leis, estas voltam para a câmara e se vencem uma segunda votação, são aprovadas por cima da autoridade do prefeito. Ou seja, nem sempre ele vai ser responsável por essa, ou aquela lei ridícula, estranha, ou abusiva que tem em sua cidade.

Os prefeitos, quando eleitos, montam seus gabinetes com secretários de sua escolha. Um bom prefeito busca escolher seus secretários de forma meritocrática, ou seja, pessoas com experiência na área que vão atuar (por exemplo um educador com longa experiência como diretor de escola e administrador para a secretaria da educação, um médico que geriu com sucesso um hospital para secretário de saúde...), lógico que, como são cargos de confiança, a escolha também envolve orientação politica dos mesmos (um prefeito dificilmente ira nomear um ferrenho opositor para uma secretaria). O problema é que a maioria dos prefeitos nomeiam usando apenas como critério esse último argumento e o que mais temos são secretários incompetentes gerindo a cidade. Mais uma vez é responsabilidade do cidadão pressionar a câmara, para que esta fiscalize as secretarias e pressione a prefeitura para que secretários mais competentes sejam nomeados.

A eleição para prefeito é "anti-burro". Dentre os candidatos, o que recebeu mais votos é o eleito. A eleição pode ocorrer em dois turnos, se caso nenhum dos candidatos conseguir mais do que 50% dos votos no primeiro turno. Para se candidatar o cidadão ter nacionalidade brasileira, no mínimo 21 anos, ser filiado à um partido político, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter domicilio eleitoral onde pretende se candidatar e não estar ocupando um cargo público em pelo menos seis meses antes da eleição.

Aqui também votos em branco e nulos não ajudam em nada, mas pelo menos, dessa vez, não atrapalham tanto. Se 80% da cidade votar em nulo, ou branco, os 20% restantes é que vão decidir quem vai ser o novo prefeito.

Conclusão:

Mais uma vez, apenas a educação (nesse caso política), pode nos salvar das trevas governamentais. Não há muita saída para o cidadão comum, votar nulo, ou branco só serve para ajudar os maus elementos assumirem o poder. Ou o cidadão se candidata, ou o cidadão vota consciente (ou organiza uma facção paramilitar e derruba o governo e implanta sua ditadura... só para ser derrubado por outro grupo, ou não...)

Conhecer a função de nossos governantes é&nbsp;essencial&nbsp;para o exercício da democracia. Só assim sabemos o que cobrar de quem. Sabemos também o que um candidato pode e o que um candidato não pode prometer. Se um candidato à vereador diz que vai construir creches e hospitais, desconfie dele! Ou ele está agindo de muita má fé, ou ele não faz a menor ideia do que faz o cargo que ele pretende assumir (e pelo menos por mim são dois fortes motivos para não votar em uma pessoa).

A&nbsp;responsabilidade da administração de nossas cidades é mais nossa do que de qualquer pessoa. Não dá mais para nos escondermos atrás de preconceitos do tipo "todo político é corrupto". É nossa obrigação pesquisar sobre candidatos e colocar nossa confiança (nosso voto) naquele que melhor representa nossa visão política.

Fontes:

Como funciona a eleição para vereador - Blog João da Caixa
Funções do vereador - Brasil escola
Funções do prefeito - Brasil escola
Manual do vereador
Portal da gurizada - Câmara municipal de porto alegre
Prefeito - Wikipedia
Vereador - Wikipedia
Vereadores fiscalizam trabalho dos prefeitos e criam leis - G1