Sociologia
Autor: Saber Direito | Publicado: 2011-08-20T21:13:00-07:00


`Professor: Marcos Schahin
Email: marcosschahin@hotmail.com
Bibliografia:
-Sociologia Geral do DireitoEd.AlineaOrganizadores: Arivaldo Lemos Filho, Glauco Barsalini
Manual de Sociologia JurídicaEd.RTAna Lucia Sabadell
03/02/2011
LeispostoPressuposto cultura
Moral: é um conjunto de valores, tanto de grupo quanto de pessoa.
A ética é a critica da moral, a ética faz estudo dos valores.A ética é a regra cientifica dos valores
Se a ética não funciona, vem à lei.
Ciências sociais aplicáveis no direito
Livros: sociologia geral e do direitoEditora: AlíneaOrganizadores: Arnaldo Lemos Filho, Glauco Barsalini
Manual de sociologia jurídicaEditora RTAna Lúcia Sabadell
O conhecimento na idade antiga e na idade média
Filosofia
Mitos
Religião
Não se preocupavam com era, mas como deveria ser.
O ser humano tentava entender o modo de vida através dos mitos, principalmente na Grécia havia vários mitos.
Mitos, ninguém prova que são verdade e também não provam que são mentiras...
Depois dos mitos, vieram os filósofos, filo que dizer amigo, sofia = sabedoria, resumindo, filosofos era, aqueles que queriam ter sabedoria.
Os filósofos começaram a questionar o que era o ser humano, ética é o oposto do dogma.
Grécia foi invadida por Roma, por isso chama-se grego romano.
Religião trabalha com dogma.
Período feudal idade média.
A igreja não quer saber como era e sim como deve ser. O direito e a ética quer dizer como são.
A sociologia quer saber como a sociedade é.
AULA DIA 10/02
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Transição da Idade Media para o Mundo Moderno: Feudalismo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->RenascimentoIgreja Romana: querer saber o porquê das coisas, a filosofia queria saber o porquê de tudo.Direito romano: Base do nosso Direito<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Teologia X Ciência: Contrasta a palavra de Deus, com a ciência descoberta pelo Homem.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ascensão da Burguesia: Expansão dos Feudos, criação dos burgos.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Formação do Estado Nacional: Conquista das terras por Reis, nos quais colocaram impostos e aumentaram as terras controladas, criando Estados.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Descoberta do Novo Mundo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Revolução comercial: As pessoas conseguem ter dinheiro sem produzir, fazendo o intercambio de mercadorias e de novas habilidades de negociação. Comerciantes: Varejistas<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reforma Protestante (nova igreja, a favor dos ideais burgueses): Poupança, Obter lucros, Trabalhar é digno.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Feudalismo X CapitalismoFeudalismo: Um grande grupo (parentes e amigos) produziam juntos para se sustentarem, a produção é artesanal. Capitalismo: deixa de ser artesanal e para subsistência, e será no capitalismo para lucratividade, para ganhar dinheiro, e pensamento em produção para venda a terceiros. A família começa a se dividir, pois cada um busca o dinheiro de uma forma mais eficiente.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Uso da Máquina: Aceleração do processo de produção, o ser humano começa a se tornar em segundo plano, pois a máquina faz o serviço.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Concentração de Capitais: Os mais ricos ficam mais ricos e o mais pobres ficam mais pobres. Concentração de capitais na mão de poucos<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Urbanização:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Proletariado: Classe que ganhava muito mais e não tinha liberdade, devido à escassez de capital.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Humanismo: Tudo é baseado no Homem. Perde-se o foco em Deus.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Teocentrismo X Antropocentrismo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Maquiavel: O Príncipe; Nem sempre eu preciso acompanha e ética do governo. <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Francis Bacon: Libertação dos Ídolos; Experimentar tudo, não pode ter ídolo, contraria a tradição.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Hobbes: O Leviatã; O rei estava baseado em Deus. As normas são feitas conforme os interesses do Rei Estado de natureza: se mata – Estado civil: perder a liberdade e ser submetido as leis , para poder ser protegido inclusive sua vida.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Descartes: Penso logo existo; Enquanto o ser humano pensa, ele vive, pois ele pode questionar e mudar para melhor, pois se for ao contrario ele sempre vai fazer o que é mandado.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Montesquieu: O espírito das Leis<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Rousseau: O Contrato Social (Indicação de Leitura) Oposto do Hobbes. As normas devem ser elaboradas conforme o Ideal de interesse de todos. <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Adam Smith: Mão Invisível; O governo não intervém no mercado. O mercado se regula normalmente, concorrência. Mas hoje em dia isso não funciona, pois o governo tem que intervir para não haver abusos.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Positivismo: A sociedade é regulada por leis semelhantes as da Natureza.Do mesmo jeito que eu conheço a natureza eu devo conhecer a sociedade, fazendo experiências. <!--[if !supportLists]-->A.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mesma Metodologia: Usar a mesma metodologia para conhecer a Natureza e a Sociedade<!--[if !supportLists]-->B.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ausência do Juízo de Valor<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Objetividade do mundo físico X Centrismo Metafísico (não acreditar o que vem além do físico)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A Lei dos Três Estados:Isonomia: Tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade em busca da igualdade.  

AULA DIA 17/02/11
KARL MAX (1818-1883)
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Situar o pensador ao seu Período Histórico: transição do período feudal para o capitalismo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Degradação das condições de vida: Urbanização desordenada, morada, esgoto, água, meio Ambiente, lixo epidemia.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Modelo Agrícola de subsistência X Pastagens para fornecer Lã para Indústria Têxtil: Trabalhadores começaram a funcionar para a indústria e não somente para a família.
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Compreensão do Capitalismo, um gerador de desigualdades (burgueses X proletários).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O modo como às pessoas retiram os bens da Natureza estrutura todo o resto da sociedade.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Relações Estruturais X Relação Afetivas: Você passa a maior parte do tempo da vida correndo atrás de dinheiro.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Suposta Relação entre iguais.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mais Valia (lucro da empresa em cima do trabalhador).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Exercito Industrial de reserva (grande demanda de pessoas precisando de trabalho).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Paradoxo do Sistema (para não quebrar o mercado, a empresa paga o mínimo para que os trabalhadores possam consumir).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Grandes Monopólios, Empresas Transnacionais, soberania. (comandam os países aonde chegam).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Valor de troca X Valor de uso (social). Necessidade desnecessária. Valor de troca: é o valor do mercado, porém este nem sempre tem um valor de uso tão alto quando o valor de troca.Valor de uso social: fica sempre mais abaixo (ex. reciclagem), pois não há valor de troca.Troca&gt; Uso&gt; SocialValor de troca: consumismo. O mercado sempre pede cada vez mais.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Capital X Liberdade<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->Dinheiro <!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->Terras<!--[if !supportLists]-->Ø&nbsp; <!--[endif]-->TecnologiaCom capital não há liberdade. Pois aquele que possui menos capital estará sempre servindo quem tem mais.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Revolução infra Estrutura e super estrutura.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Socialismo X Comunismo: Socialismo é a primeira fase, onde o mercado passa para comando do Estado e depois que ele for organizado, e como Comunismo, a segunda fase, ele continuará andando sozinho, com igualdade entre todos. Porém essa segunda fase nunca existiu.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Sindicatos  
AULA DIA 24/02
ÉMILE DURKHEIN (1858-1917)
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estruturou a disciplina de sociologia (foi o primeiro professor de sociologia)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Período posterior de Marx<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->No período de Durkheim o capitalismo já transitava do liberal ao monopolista (uma única empresa passa a tomar conta do setor)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Já existiam os centrais sindicatos, partidos socialistas.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A sociologia irá estudar o condicionamento social do comportamento individual – o que a sociedade interfere na vida do individuo.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O objeto de estudo da sociologia é o fato social. Características:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Exterioridade: o fato social é algo externo ao individuo. (ex. quando nascemos aprendemos a língua portuguesa, devido o meio q vivemos)<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Coercitividade: sensação de que é obrigatória (ex. se não falarmos português, não nos comunicamos).<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Generalidade: estuda a sociedade como um todo.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os fatos sociais devem ser explicados por outros fatos sociais. Ex.: suicídio <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sociedade simples: A consciência coletiva e individual é semelhante – tem uma moral similar. A maneira que cada um pensa e que toda sociedade pensa são parecidos. (ex. índios)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sociedade complexa: A consciência coletiva e individual são mais distante – surgem com o capitalismo e mundo moderno.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Funções econômicas absorvem um maior numero de cidadãos, o meio industrial e comercial é moralmente debilitado. (maior numero de pessoas vão para áreas urbanas com o único objetivo de ganhar dinheiro, juntando pessoas muito diferentes).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Educação moral e cívica para substituir o ensino religioso.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Aumento da densidade populacional, da divisão do trabalho (para maior produção) e as morais mais distantes. &nbsp;Como consequência dessa junção de morais distintas.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Solidariedade mecânica: integra pelas semelhanças. (as pessoas se aproximam por pensar da mesma maneira. Ex.: parada gay) Maior coesão social.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Solidariedade orgânica: integra pelas diferenças. (as pessoas ficam próximas uma das outras, pois o mercado exige isso) Menor coesão social.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Crime normal: (ex. jogar um filho pela janela. Quando atinge a moral da sociedade e todos se revoltam) e patológico (ex. corrupção. Ocorre, porém a sociedade não faz mais nada sobre).Durkheim identifica que quando a sociedade fica patológica, entra em:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estado de anomia (sem norma, quando a sociedade se desintegra). Diagnóstico da crise moral, fragilidade de coesão social.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O direito é um fato social (Segundo Durkheim, pois o direito é exterior, é coercitivo e é geral)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;AULA DIA 03/O3
MAX WEBER (1864 – 1920)
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nega a viabilidade de a sociologia produzir leis aplicáveis em todas as sociedades. (não há como colocar uma lei que valesse para todas as sociedades).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tinha foco nas condutas individuais. Descobrir só causa e efeito não era suficiente. (diferente do Durkheim)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ação social: Significado do comportamento humano no relacionamento de outro individuo. (quer identificar porque cada indivíduo age daquela maneira)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Busca identificar a mentalidade predominante de uma sociedade.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->São quatro tipos de ação social:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ação tradicional: (Ações movidas pela tradição.. Ex. dar chocolate na páscoa).<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Afetiva: (ação que não tem explicação, faz porque gosta. Ex. torce por um time).<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Racional orientada para valores: (as pessoas identificam o que querem fazer de acordo com o que se acha correto. EX: obra de caridade).<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp; <!--[endif]-->Racional voltada para fins: (Ações que vem para um fim, independente de meio. EX: trabalhar em algo que não gosta).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cada época predomina uma.- Na monarquia absoluta: ação por tradição- Na nossa sociedade: ação racional voltada para fins<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desencantamento do mundo. O mundo moderno perde toda graça, onde as pessoas fazem as coisas porque precisam e não porque gostam, somente para atingir um fim.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reforma protestante (valores): é uma religião que vem para colocar valores nas pessoas, já que o capitalismo perdeu todos os seus, deixando somente a ação para fins.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ascetismo protestante:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Disciplina: o individuo disciplinado produz mais.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Parcimônia: não agir com impulsos, sendo racional, não se deixe levar por desejos.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Discrição: sujeito discreto, que tem somente por ter e não para se mostrar.<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Poupança: guarda-se o dinheiro para ser reinvestido no mercado, aumentando o patrimônio e alimentando o sistema.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nobre: Trabalho era ruim, alta cultura, refinamento, etiqueta, ostentação, Ócio (para os nobres, trabalhar era ruim) X Moderno: bem sucedido nos negócios, credito na praça, bom pagador.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O capitalismo não é um fenômeno puramente econômico, é um sistema reconhecido de legitima pelos indivíduos. (sistema econômico legitimo = as pessoas acreditam que ele é o melhor, o capitalismo, por isso se mantém). <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O que faz um brasileiro não se rebelar? Atestado de honestidade e conduta exemplar. (as pessoas acreditam que estão fazendo a coisa certa, de ser honesto, de ser trabalhador).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Três tipos de dominação:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tradicional: exemplo, o rei. É respeitado pela tradição.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Carismática: exemplo, Lula. É um líder carismático, que se assemelha ao povo.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Racional-Legal: respeita-se porque está na lei, e não porque se acha correto. Exemplo: recolhimento de tributo.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Burocracia é a marca do mundo moderno, é a soma da ação racional voltada para fins com a dominação racional- legal (quanto maior a sociedade, maior a burocracia). Características:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Normas detalhadas, hierarquia: O Estado está de olho em todas as ações dos indivíduos. Há uma series de requisitos. (casar, tirar carta). Nada é questionável.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Impessoalidade: relação entre “robôs”, pois é uma atividade meio para fins, as pessoas não gostam do que fazem.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conhecimento técnico e impossibilidade de visão geral: Pessoas se especificam em um conhecimento e perdem a noção do todo, o que aliena os indivíduos. A burocracia pede para que se cumpra requisitos técnicos.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Gaiola de ferro: (é o sistema burocrático, o ser humano está preso no sistema). A fiança prestada pela razão falhou em garantir felicidade ao homem moderno.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Separação entre moral e direito: a maioria das normas jurídicas são seguidas por medo das consequências, nem sempre porque se acreditam que sejam corretas.Nas primeiras sociedades as normas eram criadas por profetas, que eram pessoas carismáticas. Depois na época romana, eram criadas de acordo com a experiência. No absolutismo, eram criadas por Deus, pelo divino. E Hoje, pelos burocráticos, servem para garantir, basicamente, o mercado.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Direito é mercado (atende o mercado e não a população).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Irracionalidade ética do mundo (ética é a critica da moral, dos valores, tendo de ser racional. Quando a ética se torna irracional, quer dizer que da maneira dos quais as coisas são produzidas não é inteligente, porque a sociedade se modificou. Traz consequências como a desigualdade social e para a natureza)
O direito se transformou numa técnica de dominação social, para a população seguir as leis sem questionar. 
10/03/2011
Abordagem sociológica do sistema jurídico
O direito é um fato social.
O direito não nasce da lei escrita, mas sim da sociedade.
Sociologia do direito, abordagem positiva (médico legista) X Sociologia no direito, evolucionista (Médico cirurgião)
Segurança jurídica X objetividade utópica
Cuidado com a visão maniqueísta
Conceito: A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as indecências deste último na sociedade , ou seja,&nbsp; os elementos de interdependência&nbsp; entre o social e o jurídico realizado uma leitura&nbsp; externa do sistema jurídico.
O objeto de Analise é a realidade jurídica , na tentativa de responder três questões fundamentais:<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Por que se cria uma norma jurídica? (Produção)<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Quais são as consequências dessa norma na vida social? (Aplicação)<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual é a causa de desuso? (Decadência)
O papel da sociologia jurídica não é o de criar uma única verdade sobre o sistema jurídico, mas sim fornecer possibilidade para aplicação do direito, através de uma interação entre o direito e a sociedade.
24/03/2011
Pós Modernidade: (Fé)
A pós-modernidade não é completamente concreta, não é um ponto fixo.
- Sociedade medieval
-Mundo moderno razão
- 1930 Freud, o mal estar na civilização.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Felicidade, liberdade x segurança<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tecnologia, homem dependente<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Civilização pressupõe ordem<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nada é sujo por natureza<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Limpeza étnica<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Id x Ego<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sofrimento: A) Corpo, B) Mundo, C) Relações.
- Bauman, 1.995: O mal estar na pós-modernidade.
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Felicidade se reduzindo ao consumo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Modernidade liquida<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Medo Ambiente<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desordem do mundo: Belicosidade das relações internacionais<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desregulamentação universal: cegueira moral do meio industrial<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Enfraquecimento da rede de segurança social: Família e vizinhança<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Indeterminação e maleabilidade do mundo: Votabilidade<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Fim do bom estar social<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Direitos humanos x Caridade<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Incompreensão do mundo- Globalização econômica- Terrorismo- Validade x eficiência- Soberania
Reud dizia no estado de natureza felicidade liberdade estava a disposição do sujeito de acordo com a sua segurança... não pode passar em cima do que quer pra ser feliz e pra ter liberdade pois tem q pensar na segurança mundo moderno traz seguranças, tem direito e os outros também, porem a liberdade foi diminuídaNa natureza faz do jeito que quer, e na sociedade não, abre se não da felicidadeTem segurança mas a segurança não vai render oq se mereceO ser humano desenvolve a tecnologia, ele nunca quis depender da natureza, ele quer controlar a natureza (se preparar pra qndo tiver um furacao já saber)O ser humano deixa de ser escravo da natureza e vira escravo da tecnologia... sem tecnologia o ser humano não consegue dar um passo... por escravizar tira a felicidade do homem O civilização pressupõe ordem significa que toda vez q vou tentar montar um grupo de convívio preciso estabelecer normas.. e alguma coisa tem q ser certo para eu pode vive nessa “sociedade” porem nem tudo que o ser humano escolhe eh correto, muita gnt não faz parte da ordem, e assim sera expelida da civilização... exemplo: nazismo, negro, socialismo, ser de direita... na nossa sociedade o sujeito bom é oq consume (se o sujeito tem posse, ele faz parte da nossa sociedade caso contrario não)Nada eh sujo por natureza, a coisa eh suja dependendo de onde ela eh encaixada, sapato que peguei da loja ele eh limpo... se eu pego ele coloco em cima do prato de comida por mais q ele esteja limpo ele sera visto como sujo, ser humano dependendo do lugar que ele estiver ele eh limpo.. dependendo da onde estiver eh sujoSe não tenho organização em uma sociedade ela vai morrer pq entraríamos em um caosQndo tem morais diferente eh normal que as pessoas não se encaixem na mesma regra... Limpeza étnica = alguma etnia é melhor que a outra o exemplo eh o índio que esta acabando, os negros arianosID x EGO diz que o id eh aquilo que eu tenho de mais insistivo eh o que me faz pensar, instinto me faz atacar me faz..Apartir do momento que o ser humano vive na sociedade ele tem que ter um ego... eh parecer alguma coisa... ter algumas coisas.. não posso fazer so o que o meu instinto diz eu tenho que faz as cosias para me situar, é o ego sobressaindo pelo id...Sofrimento do ser humano, sofre pelo corpo pq sabe que o corpo envelhece apodrece fica insatisfeito com o seu corpoO mundo gera infelicidade pq qndo o ser humano para pra pensar que o mundo acabe, sente se mal mas nesses dois casos o ser humano não te
Tem culpa então não se sente tao malSofrimento nas relações que os seres humanos tem de forma reciproca.. o ser humano poderia fazer uma coisa melhor.

Bauman mudou o cenário do freu pq ficou pior aindaA única coisa que permite ao ser humano um pouco de felicidade eh o consumo, estar na moda de acordo com os padrões de beleza eh o mercado que vai trazer felicidade a pessoaAlienação causa isso pq qndo as pessoas caem na realidade elas sofrem, então preferem não pensar em nada viver na sua bolha e deixar as coisas como estão... fixar em drogas, televisãoModernidade liquida ela ruiu, se adapta a tudo desde que se adapte ao mercado sera útil..todos os valores da modernidade se perderam viraram liquidoNa tenho segurança na sociedade, pois ela me coloca medo o tempo inteiro... Conflito entre países, desordem do mundoDesregulamentação universal, cegueira moral... o meio industrial eh carente da moralEnfraquecimento da rede de segurança social.. a família a vizinhança, seu bairro a sociedade aonde vive... isso se perdeu o ser humano não tem mais essa base da família esse laço essa segurança que se tinha dentro da família, pois a pos modernidade acabou com a noção de família... não se tem mais uma caverna para de recolher
Maleabilidade do mundo.. posso me formar em uma faculdade, estudar..entrar em uma empresa do ramo e daqui um mês ser mandado embora sem grandes explicações, ser mto bem sucedido e daqui 6 meses perder tudo... mudança mto grande.. faculdades pelo computador mundo volátilE isso mostra o fim do bem estar social.. não presta mais saúde, segurança publica.. o estado eh ineficaz .... as ongs acabam fazendo pois o estado falhou o estado morreu, ele serve apenas para fins mercantisDireitos humanos garantir o mínimo necessário para as pessoas serem feliz... mas ate qndo eles forem vistos como caridade não vai pra frenteDireitos humanos eh uma obrigação...Mas qndo ganha-se alguma coisa pensa-se logo em caridadeAi chegasse na incompreensão humano, pq o ser vive em um lugar e não consegue identificar oq acontece ao redor desse lugar que viveGlobalização econômica aproxima países que não estão preparados para ser aproximados gerando terrorismoPerde a soberania pq se tem a Onu outras coisas mais fortes que mandam no mundo, é uma noção que o mais forte oq tem capital mandaPaíses que não fazem parte da hegemonia mundial não podem falar em soberaniaAcabar com o mal estar o ser humano eh trazer eficácia pro direitos humanos&nbsp; 
AULA DIA 31/03/2011ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO
<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ideal de igualdade entre todos ( é uma ideologia, em geral há uma diferença)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação: disposição dos elementos sociais em camadas situadas em diferentes planos com hierarquia. (diferença entre os seres humanos)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação racial – racismo, aconteceu e continua acontecendo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação sexual, sociedades matriarcais (hienas), patriarcais. Voto. – Prevalece o machismo durante a história.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação etária: gerações de 15 em 15 anos. Menoridade (noção de impunidade para menores de 18). – 0 aos 15, crianças, parte passiva da sociedade. 15 aos 30, sociedade se prepara para entrar no poder. 30 aos 60 age e modifica a sociedade. 60 para frente, volta a origem.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação econômica: renda, bens. Ricos e pobres. Moda, “novo rico” – diferenças de acordo com o dinheiro. Moda: todos querem parecer com os ricos. Novo rico: aquele sujeito que tem condição financeira, mas não consegue se igualar com os ricos. <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Classe alta: riqueza, conservadorismo (não quer mudar o sistema), modo refinado (etiqueta), aparência (ostentação), tipo físico eugênico (modelo físico a ser seguido).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Classe média: imita a classe alta, intelectuais, sentido ético e religioso (estudo, pensamento e religião), ambições limitadas ao salário, contradição com conservadorismo (não aceita a maneira conservadora) dos ricos e revolucionalismo dos pobres (e não quer descer de classe), aparência a custo de grandes sacrifícios. <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Classe baixa: instrução rudimentar (educação baixa), trabalhos manuais, maneiras rudes de falar, extrema religiosidade (acredita na justiça após a morte), imprevidência (deixa as pessoas no endividamento), submissão e aceitação quando o sistema não está em crise.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação política: com ou se poder – classe alta é a detentora do poder político, que é colocado pela classe baixa.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estratificação profissional<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Divisão:a) Castas: sem mudança, hereditário, casamento limitado (nasce camponês, morre camponês. E o casamento entre outras castas era proibido)b) Estamentos: meio termo (período de transição entre castas e classes)c) Classes: diferenças pelo poder aquisitivo. Possibilidade de mudança<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Igualdade perante a lei, desigualdade de fato – percebe-se que as pessoas que estão na classe alta possuem uma série benefícios sobre a classe baixa.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mobilidade social: “procura da felicidade”, lula, jogador. (exemplos de mudanças de classes, exceção a regra)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Marx: Capitalistas e proletários, relação com os meios de produção. – são somente esses dois grupos que determinam como funciona a sociedade, ou está próximo do meio de produção ou não.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Weber: multidão de classes, educação, renda, profissão, religião, bairro, etc. – existem diferenças pirâmides, cada uma divida por um ponto. A sociedade é muito complexa, existem diversas classes sociais.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Abordagem objetiva (como a sociedade enxerga o sujeito, de acordo com as características da divisão de classes) e subjetiva (como o sujeito acha que ele é). 
Na nossa sociedade, por mais que o direito seja o mesmo para todos, continuamos com uma série de diferenças.
07/04/2011
A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito
- A socióloga jurídica analisa&nbsp; processo de criação do direito a sua aplicação na sociedade.
- Crime de adultério, erradicação da pobreza, tributos sobre grande fortunas, ressocialização do condenado.
- Fato/ eficácia: Sociólogo, quantas vezes o artigo foi aplicado, o contexto social do período da criação e aplicação ou não dessa norma, ele não julga, ele compreende, fato social.
- Valor/justiça: ideal de justiça, analise ética- Norma/validade: análise dogmática dentro do ordenamento.
- Jurista X técnico em direito. Técnico em direito é aquele que somente lê a lei, jurista é aquele que faz a analise sociológica, filosófica e jurídica.
- Repercussão da norma:
<!--[if !supportLists]-->A.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Efeitos da norma: exemplo como emplacar o carro em outro estado para que fique mais barato o IPVA, esse exemplo mostra que o efeito da norma está sendo prejudicial a nosso estado.<!--[if !supportLists]-->B.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Eficácia da norma: primária secundária: se ela realmente está sendo cumprida ou não. Se não há necessidade de norma penal, há eficácia, se não é cumprida e temos que elaborar uma norma penal, é chamada de norma secundária e se não houver respeito a norma, não terá eficácia.<!--[if !supportLists]-->C.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Adequação interna da norma
- Pesquisa deve responder: Primeiro temos que fazer a analise sobre a norma, temos que fazer 4 perguntas nas sequências abaixo.<!--[if !supportLists]-->A.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tem a norma , eficácia e adequação interna?<!--[if !supportLists]-->B.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Porque tem ou nunca teve?<!--[if !supportLists]-->C.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual a reação do legislador<!--[if !supportLists]-->D.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual a razão da relação do legislador
- Fatores indicativos sobre a eficácia da norma:<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Fatores instrumentais: dependem dos órgãos de elaboração e aplicações: Instrumentais está mais ligado ao governo.<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Divulgação da norma pelos meios adequados.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conhecimento efetivos dos destinatários.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Perfeição técnica, clareza da redação.<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estudos preparatórios sobre a terra.<!--[if !supportLists]-->E)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Preparação dos operadores da norma<!--[if !supportLists]-->F)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Consequência jurídicas positivas para estimular a adesão: Exemplo, a nota fiscal paulista quando se tem um benefício a população para que a adesão seja cumprida.
<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Fatores referentes à situação social.<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Participação dos cidadãos no processo de elaboração e aplicação das normas<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Coesão social. Quando a sociedade pensa da mesma maneira, as normas tem mais chances de as normas serem cumpridas.<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Adequação da norma à situação política e as relações de força dominantes.<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Contemporaneidade. A norma precisa estar de acordo com o tempo.
A sociologia trabalha com fatos, a Filosofia trabalha com valores e a lei com normas. Baseando-se nesses três fatores, chegamos a conclusão que um bom jurista precisa analisa-los.
05/05/2011
Direito Subjetivo e Direitos Sociais
- Conceito de Direito subjetivo: é o direito que alguém tem. É a prerrogativa colocada a disposição do sujeito ativo face ao sujeito passivo. Ex: se sou uma criança e tenho os pais separados, eu tenho direito a pensão, se eu tiver uma casa eu tenho&nbsp; direito de aluga-la.
- Direito objetivo X subjetivo: O direito objetivo é a lei em si, o direito subjetivo é quando o direito passar a seu meu. A noção do direito subjetivo nasce do direito moderno.
- É uma construção do mundo moderno, cidadão sujeito de direitos: e aqui que nasce a noção de direito subjetivo.
- A questão complica quando se fala sobre direitos e liberdades para manutenção da vida não apenas das trocas individuais. Quando fazemos uma troca, uma compra, uma venda, fica cloro oque podemos exigir. Ele pode exigir ter a educação, o lazer, à saúde e etc...
- A falta de tutela significa a inexibilidade do direito em questão. 
- Uma classe de direitos cuja tutela parece não existir Art. 6 C.F. Quando não há com exigir, não tem como ter, é como se não existisse.
- Quais ações asseguram e viabilizam esses direitos? A quem corresponde essa responsabilidade? 


- Teoria geral do direito: <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sujeito passivo:
- Teoria geral do estado: <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->3 poderes
- Filosofia do direito:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Justificação racional da norma
- Sociologia do direto: <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Norma é praticável? “eficaz”
- Os direitos do Art. 5°, liberdades individuais, podem ser garantidos pelo mandado de segurança e habeas corpus, têm caráter corretivo de uma situação já existente.
- Os direitos do Art. 6° não estão prontos, não necessitam apenas da execução do violador, são situações que precisam ser criadas. Quem deve criar essas situações? Quais os remédios constitucionais.
- Os cidadãos tem o direito de exigir judicialmente a criação e execução de políticas públicas? Como o judiciário pode provocar isso.
- Iniciativa popular de leis mandado de injunção:
- Direcionamento dos tributos, orçamento.
- O estado pode ser responsabilizado pela não implementação pela não implementação de políticas públicas?
- Sem planos, orçamentos, nada pode ser implementado.
- Como tornar a saúde e o meio ambiente eficazes?
- Deve-se analisar o processo de apropriação de riquezas e da distribuição dos benefícios sociais.
- Quem deve ficar mais rico? Quem deve ficar mais pobre? Os de sempre.
- Justificação social é uma construção moral e politica baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. É vista como cruzamento entre o pilar econômico e social. É uma construção social e política.
- O judiciário vira uma arena de luta política, não é uma função. Ele deve garantir o cumprimento das regras do jogo. O judiciário deve fazer valer a constituição!
12/05/2011
Psicologia e as profissões jurídicas:
- Inconsciente pessoal<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ego: <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Consciente: aquilo que está dentro da nossa cabeça<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Agir inconsciente: o ser humano pode agir de forma inconsciente, algumas vezes.
- Complexos<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conjuntos de conteúdos eu formam a maneira de agir das pessoas: é um conjunto de contudo de forma que a pessoa irá agir, quando passar a unir diversas situações, passamos a ver com ela agirá.
- Complexo de mãe, de atleta: determinados complexos de mãe vai ficar marcado, o complexo de atleta também fica marcado em vários momentos da vida.
- Inconsciente coletivo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nosso corpo é um museu de órgãos: com o passar do tempo não só o corpo muda, a mente muda também. O cérebro vem com uma maior inteligência com o passar do tempo, porém isso não é comprovado.
- Arquétipo<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->São propensões à formação de representações típicas de processos inconscientes: unindo a consciência, inconsciência e complexos.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->4 arquétipos:<!--[if !supportLists]-->A)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Persona: é a máscara que uma pessoa veste para encarar uma determinada situação: casa lugar agimos de uma maneira, pois não podemos jogar bola de terno, ou dar aula de bermuda.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->É saudável trocar de persona, não é possível viver de uma só forma.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Personalidade individual e coletiva: precisamos representar o que a sociedade exige de nós. A personalidade individual é aquilo que eu quero ser, individual e aquilo que a sociedade nos impõe.<!--[if !supportLists]-->B)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Anima e animus:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Feminino: sentimentos<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Masculino: racional<!--[if !supportLists]-->C)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Sombra: Natureza animal desejos. Enquanto o selvagem vive dentro de si, o homem social fora de si.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Água represada: <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Complexos reprimidos<!--[if !supportLists]-->D)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->&nbsp;Self: [e&nbsp; conceito de totalidade, maturidade: é a completude, é o consenso de totalidade, perceber a sombra, o ego masculino e feminino, os complexos, a consciência e a inconsciência.
- Sombra X Princípios: devolver a carteira achada ou guarda-la, esse é o princípio, alimentamos a nossa sombra ou fazemos o que a sociedade nos impõe.
- Técnico em direito X Jurista: juristas 
- Sofistas X Filósofos:
- Advogado sofista: o advogado hoje por ser chamado de sofista.
- Advogado do diabo
- Promotor de justiça X Algoz
- Juiz X Deus