Autor: MEIO AMBIENTE | Publicado: 2012-12-20T03:01:00-08:00


Brasil perdeu um RJ de áreas protegidas.

Estudo quantifica perda em unidades de conservação desde 1981; hidrelétricas concentram redução nos últimos cinco ano.&nbsp;
O Brasil perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados de áreas 
protegidas nos últimos 30 anos - uma área maior do que a do Estado de 
Rio de Janeiro - segundo levantamento feito por pesquisadores da 
Universidade Federal de Pernambuco. O estudo, ainda não publicado em 
revista científica, contabilizou todos os eventos de redução, 
declassificação e reclassificação (RDR) em unidades de conservação do 
País desde 1981. 








Desmate ilegal no Parque Nacional da Amazônia em Itaituba, no Pará


Os dados cobrem um período de mais de 30 anos, mas é nos últimos 5 
que a história se complica, por conta, principalmente, das obras de 
infraestrutura do governo federal na Amazônia ligadas ao setor elétrico.
 Quase 70% dos casos de RDR no País ocorreram a partir de 2008. "O que 
era para ser uma exceção vai se tornar a regra? Essa é a dúvida", diz o 
pesquisador Enrico Bernard, do Departamento de Zoologia da universidade,
 que orientou o trabalho do estudante de graduação Luan Amim (leia 
entrevista na página ao lado). 
No período todo, os pesquisadores registraram 48 eventos de RDR. 
Entre 1981 e 2000, houve apenas dois. Em 2001, ocorre um primeiro pico 
de oito eventos, relacionados à aprovação da lei do Sistema Nacional de 
Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), em julho de 2000. "Foram 
eventos de adequação à nova lei", explica Bernard.
Em 2008, começa um novo pico. Só em 2010, último ano do governo Lula,
 houve 14 eventos de RDR. Nos dois primeiros anos da gestão de Dilma 
Rousseff, foram 10, incluindo 8 eventos de redução em unidades de 
conservação federais e 2 de reclassificação em unidades estaduais.

Eletricidade
O setor mais associado a casos de RDR foi o de geração e transmissão 
de eletricidade, principalmente na Amazônia. Segundo o estudo, ele foi o
 motivador de 21 eventos (44% do total), incluindo 11 declassificações 
(em que unidades de conservação deixaram de existir), 9 reduções e 1 
reclassificação. "A maior parte desses eventos ocorre a partir de 2010, 
com a publicação do plano de energia do governo, que aponta a Amazônia 
como grande reservatório de energia do Brasil", afirma Bernard.
Cerca de 40% da Amazônia Brasileira já é "coberta" por unidades de 
conservação e terras indígenas, segundo o último relatório da Rede 
Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (Raisg), 
divulgado no início deste mês. Assim, à medida que aumenta a demanda por
 eletricidade e os projetos de geração de energia se multiplicam, a 
briga por espaço entre áreas protegidas e obras de infraestrutura tende a
 se agravar.
"Acho que vamos ver com mais frequência e mais intensidade a 
alteração dos limites legais de áreas protegidas na Amazônia", avalia 
Bernard.
Além do setor elétrico, aparecem com destaque na lista de 
"motivadores" a especulação imobiliária, com 7 eventos, e o agronegócio,
 com 5.
Há apenas dois casos de "reclassificação positiva", em que áreas 
protegidas tiveram seu status de proteção elevado para categorias mais 
rígidas de conservação: o da Área de Relevante Interesse Ecológico 
(Arie) do Murici, em Alagoas, que foi reclassificada como Estação 
Ecológica (Esec) em 2001; e o da Área de Proteção Ambiental (APA) de 
Jericoacoara, no Ceará, que passou a Parque Nacional em 2002.
O estudo não levou em conta territórios indígenas, apenas unidades de conservação estaduais e federais.
I
CMBio
Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação
 da Biodiversidade (ICMBio), admite a existência de uma relação direta 
entre o aumento de ações de RDR e as demandas do setor energético nos 
últimos anos. "Geralmente os potenciais hidrelétricos se concentram na 
Amazônia, e boa parte passa por unidades de conservação e terras 
indígenas", afirma Vizentin. "É uma situação real que acaba obrigando o 
governo a tomar decisões. Não há como tapar o sol com a peneira, é 
preciso fazer as opções." 
Ele garante, porém, que o crescente impacto observado no estudo 
refletiu o crescimento no País desde a última década e não deverá ter um
 aumento substancial nos próximos anos. "Entendo que a tendência é 
estabilizar o número de ações em unidades de conservação. Uma coisa era o
 País há cinco ou dez anos. O grosso da afetação está concluído", afirma
 Vizentin.
Segundo o presidente do ICMBio, o órgão ainda teve de atender a 
demandas específicas do governo, como a exclusão de áreas de pesquisa em
 mineração em algumas UCs. Outro obstáculo, afirma, envolve questões 
burocráticas. "Não conseguimos criar a Estação Ecológica de Maués 
(município a 276 quilômetros de Manaus), por exemplo. Apesar de termos 
alinhado tudo na esfera federal, o governo do Amazonas não aceitou as 
condições. Então, a coisa não é assim tão simples", diz Vizentin. 
A estação, de Proteção Integral, foi sugerida pelo governo como 
compensação aos danos ambientais causados pela construção de três usinas
 hidrelétricas que serão implantadas no Rio Tapajós, no Pará. 
"É preciso conduzir os processos do PAC de tal maneira que se reduza 
as perdas de biodiversidade. Temos tentado compensar estas perdas, 
indicando a criação de outras áreas", afirma Vizentin. "O esforço é para
 mostrar que modificar uma área nem sempre tem como resultado a perda 
biológica." 
A reportagem do Estado procurou os ministérios do Meio Ambiente e de 
Minas e Energia, que optaram por não comentar o estudo da UFPE.

Sistema Nacional não resolveu fala de plano de manejo
Criado há 12 anos, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação 
(Snuc) não resolveu o problema da falta de plano de manejo e zona de 
amortecimento em diversas unidades no País. Especialistas da área 
jurídica afirmam que a lei federal, mesmo com muitos avanços, não define
 responsabilidades sobre o entorno de algumas áreas de proteção.
"O problema ocorre principalmente com as unidades criadas antes da 
publicação do Snuc, em 2000. É preciso que o Ministério Público Federal 
exija que os planos de manejo sejam implementados", diz Luiz Fazzio, 
especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório Braga 
Nascimento e Zilio. O advogado cita o caso da Mata de Santa Genebra, 
área remanescente de Mata Atlântica em Campinas. "É uma unidade criada 
pelo governo Sarney, em 1985, e administrada pelo município. A 
indefinição ameaça a licença ambiental de todos os empreendimentos num 
raio de 2 quilômetros, que inclui zona industrial", diz Fazzio. / B.D.

FONTE:&nbsp; http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-perdeu-um-rj-de-areas-protegidas,975519,0.htm