Scottish independence referendum - referendo: Independência da Escócia
Autor: Flávio A. Portalet Jr. | Publicado: 2014-09-17T22:37:00+01:00




David Cameron&nbsp;is to make a televised address in
Downing Street early on Friday morning, shortly after the results of the
Scottish referendum are declared, to try to calm the political atmosphere,
whatever the result.

Cameron will need to make clear
that he will deliver on the cross-party pledge, delivered jointly with Ed
Miliband and Nick Clegg during the final stages of the campaign, to deepen&nbsp;Scotland's devolution
settlement.

But one Tory MP warned on
Wednesday that the package of reforms could awaken "dormant English
nationalism" amid warnings of a backlash against the eleventh-hour offer
to Scotland's voters.&nbsp;

With opinion polls showing a
narrow lead for the no side most Tory MPs are working on the assumption that
the union – and the prime minister's job – will be saved. But if Scottish
voters decide to leave the UK, Cameron will face a constitutional and personal
crisis amid fears that sterling could be highly vulnerable in trading in the
Far East in the early hours of Friday. (The
Guardian)



Entenda
o referendo sobre a independência da Escócia

A
independência da Escócia do resto do Reino Unido será decidida nesta
quinta-feira, 18, em um referendo cujo resultado as últimas pesquisas dão como
incerto. Ao todo, quase 4,3 milhões de residentes no país com idade a partir
dos 16 anos, estão registados para responder "sim" ou "não"
à pergunta: "A Escócia deve ser um país independente?".







Na
análise feita pelo cientista político John Curtice com base em todas as
pesquisas sobre o tema neste ano, publicada no blogue&nbsp;"What
Scotland Thinks"&nbsp;(O que pensa a
Escócia), a diferença entre os dois campos nunca foi tão pequena. Calculando a
média das seis últimas pesquisas, Curtice estima que o "não" tem
agora 51% dos potenciais votos e o "sim" 49%.



Independência da Escócia: sim ou não?O primeiro ministro
escocês, o nacionalista Alex Salmond, defende a independência da Escócia, com a
justificativa de que ela proporcionaria crescimento econômico ao país. Já o
primeiro ministro britânico, David Cameron, defende que manter a Escócia como
parte do Reino Unido trará benefícios financeiros para a região.

Petróleo

As vastas reservas petrolíferas do mar do Norte
sustentam a pretensão dos nacionalistas de fazer da Escócia independente um
país próspero economicamente. Atualmente, as receitas fiscais da exploração
petrolífera no Mar do Norte representam, segundo números da BBC, 1,5 % do
Produto Interno Bruto (PIB) britânico, o que chegaria a um patamar de 10-20% da
economia escocesa no caso de independência.



Moeda

A decisão de manter ou não a libra foi uma das questões mais debatidas
na campanha para o referendo sobre a independência da Escócia, dividindo
nacionalistas, que querem manter a moeda, e o Governo britânico, que recusa.&nbsp;O ministro das Finanças britânico, George Osborne, negou a possibilidade
de uma união monetária no caso de a Escócia se tornar independente. Já o
responsável pelos assuntos financeiros do governo regional escocês, John
Swinney, aposta na possibilidade de se chegar a um acordo mais tarde.






Cinco bancos confirmaram
ter planos de transferir operações para Londres caso o voto pela independência
ganhe, entre eles o Royal Bank, gigante bancário britânico que está estabelecido
na Escócia há quase 300 anos (desde 1727) e tem a sede social em Edimburgo.



Propostas

Com
a possibilidade de vitória do sim, o antigo primeiro-ministro britânico Gordon
Brow apresentou uma proposta que deve garantir&nbsp; maior autonomia política e
fiscal para Edimburgo. Independente do resultado do referendo, até janeiro do
próximo ano devem ser definidos mais poderes em termos fiscais e sociais para a
Escócia, que serão aprovados após as eleições legislativas de maio de 2015.

A
proposta promete maior autonomia política e fiscal para Edimburgo, com maior
poder de decisão em relação aos impostos sobre o rendimento e os subsídios de
habitação, políticas de emprego, saúde, transportes e apoio econômico, além de
uma lei para proteger a autonomia de Holyrood, onde está sediado o parlamento
escocês.






O dirigente dos
nacionalistas, Blair Jenkins, qualificou a proposta de "medida de
pânico" por ter sido feita após uma sondagem que dava vantagem ao
"sim" no referendo, mas o apoio dos três principais partidos -
Conservadores, Trabalhistas e Liberais-Democratas - que deixaram as diferenças
para apoiar a permanência no Reino Unido, &nbsp;reforçou a credibilidade do
plano.

O que vai a UE fazer se a Escócia quiser a
independência?


Caso a Escócia se torne
independente, deixará automaticamente de fazer parte da União Europeia e terá que voltar a solicitar a adesão. Esta era até há bem
pouco tempo a posição oficial da Comissão Europeia. Era, mas já não é.&nbsp;

A cautela europeia em
relação a este assunto decorre da sua delicadeza, mas não só. Esta é uma
questão com um enorme potencial de contágio, cujo alcance ninguém é capaz de
prever ao certo.&nbsp;

Por um lado, em relação ao
destino da própria Escócia e a sua relação com a União. Por outro, em relação à
situação de vários territórios de vários países europeus onde o separatismo
ganha cada vez mais adeptos. Na vizinha Espanha, com a Catalunha. Mas também na
Bélgica, com a Flandres. E há mais exemplos.&nbsp;

Qualquer adesão tem que ser
aprovada por unanimidade e ninguém garante que o Reino Unido, mas também outros
países, como Espanha, percam essa oportunidade para dar uma lição aos seus
próprios movimentos secessionistas.










A verdade é que, embora não haja nenhum precedente
idêntico, não faltam exemplos de soluções criativas para casos que mexeram com
as fronteiras de países da União.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Basta
pensar no processo da reunificação alemã, na saída da Gronelândia da então
Comunidade Europeia e na ilha de Chipre, um Estado-membro com parte do seu
território ocupada por um país terceiro.

A Europa vem sofrendo, há séculos, com movimentos separatistas. Ver aqui no Blog um post de novembro de 2012, sobre a "Independência da Catalunha acabaria com a Espanha"&nbsp;(poderá verificar os diversos territórios europeus que estão há séculos em litígio com os países que os albegam... mais uma vez a Europa e suas múltiplas discussões intermináveis).&nbsp;
Abraço, Flávio A. Portalet Jr.