Prostituição e tráfico de pessoas na Alemanha
Autor: Fernanda Dino | Publicado: 2015-02-20T18:44:00-03:00

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Foto: BBC.com

Outro dia, enquanto aguardava
atendimento na sala de espera de uma empresa, resolvi passar o tempo lendo
jornais e revistas que estavam lá à disposição dos clientes. De vez em quando
gosto de dar uma olhada na sessão de anúncios, de todos os tipos. Não me
pergunte o porquê, só gosto. Lembro de um, que estava entre os anúncios de
temas "variados", que me chamou atenção. 



O anúncio dizia (infelizmente não
tirei uma foto nem guardei o jornal) mais ou menos assim: se você é dona de
casa, estudante ou apenas está interessada em ganhar um dinheiro extra e ainda
ter diversão, entre em contato conosco... Enfim, era um anúncio para mulheres
que desejavam se prostituir nas "horas vagas". Na época eu estava
procurando trabalho e achei interessante, mas quando terminei de ler percebi do
que realmente se tratava...




O fato é que aqui na Alemanha a
prostituição é uma profissão legal. As prostitutas pagam impostos pelos seus
ganhos e desde 2002 vigora a Lei da Prostituição (Prostitutionsgesetz), que tem
como objetivo melhorar a situação jurídica e social das prostitutas e combater
crimes nesse âmbito, de maneira mais eficaz.



Por outro lado, o Ministério da
Família (Bundesministerium für Familien, Senioren, Frauen und Jungend) afirma em
seu site que prostitutas estão expostas a perigos físicos e psicológicos e que
muitas delas estão em uma situação social e psicológica frágil, tornando-se
complicada sua autonomia para decidir ser a favor ou contra essa atividade. Um
dos objetivos de sua política, assim, seria criar oportunidades para mulheres e
meninas - e homens e meninos - saírem da prostituição e impedir a visão de que
a prostituição é um mal menor ou uma "saída aceitável".



Esta semana vi um documentário
sobre o tema, de
autoria de Rita Knobel-Ulrich e veiculado pelo canal de televisão ZDF (o vídeo está aqui), que fez uma análise entre o que há na lei e o
que acontece na prática no país. Uma alteração na lei de Prostituição deve
exigir, em breve, que todas as prostitutas se cadastrem, a fim de haver um
maior controle, sobretudo, contra o tráfico de pessoas. 




Autora do filme, Rita Knobel-Ulrich (à direita), em conversa com funcionária 
da revista "Emma", que trata de assuntos relacionados à vida da mulher&nbsp; 
Foto: ZDF/M. Donnerhak




A autora do filme mostrou que não
são raros os casos de mulheres trazidas para a Alemanha, principalmente do
leste europeu, com a esperança de obter um bom trabalho e, quando aqui chegam,
se deparam com outra realidade. Segundo o material, donos de bordéis e cafetões
obtém bilhões em lucros, inclusive com prostituição forçada, em que mulheres
são obrigadas a entregarem para eles a maior parte dos seus ganhos. Alguns
casos levados à Justiça foram mostrados no filme, como, por exemplo, de uma
mulher vinda da Bulgária, que entregava boa parte dos seus ganhos a um homem
que prometia um futuro “romântico” junto a ela. 



O filme mostrou também uma mulher
que disse exercer o trabalho por escolha própria - ela, jovem e bonita, não
escondeu seu rosto durante a entrevista - e não ter segredo em relação à sua
"profissão" quando lhe perguntam. Ela criticou o preconceito que há
contra as profissionais do sexo e diz se sentir bem com o que faz.



Na Suécia, ainda de acordo com o documentário,
a prostituição é proibida e os "clientes" respondem à justiça se
forem pegos. Mas nem por isso ela deixa de existir. Lá, diferentemente da
Alemanha, as mulheres atendem geralmente em sua própria casa, o que geraria um
perigo maior para as mesmas.



Pra ser sincera, não sei se uma
proibição pode resolver os problemas existentes no âmbito da prostituição. Mas,
por outro lado, de acordo com um estudo financiado pela Comissão Europeia, com
dados de 150 países e um estudo de caso envolvendo Alemanha, Suécia e
Dinamarca, a legalização da prostituição levou a um aumento do tráfico de
pessoas na Alemanha. De acordo com o trabalho, na Alemanha o “mercado” é 60
vezes maior que na Suécia, onde a prostituição é proibida. Além disso, na
Alemanha existem 62 vezes mais vítimas de tráfico de pessoas que na Suécia,
embora a população aqui seja dez vezes menor que lá.&nbsp;



De certa forma, não sou a favor
da proibição, porque acredito que cada um deva ter liberdade para fazer com seu
corpo e com sua vida aquilo que queira. Mas também não se pode ignorar o fato
de que muitas pessoas, como o próprio documentário mostrou e mesmo as notícias
que muitas vezes lemos nos jornais, se envolvem nesse “mundo” por falta de
perspectivas na vida.&nbsp;



Para mim, o que faz a diferença na
vida de alguém e que pode evitar que se caia nessas “armadilhas”, como a do
tráfico de pessoas, é a educação. Quem tem educação, tem sempre uma perspectiva
melhor. O problema é que a educação ainda é privilégio de alguns...

Para quem deseja mais informações sobre a Lei da Prostituição na Alemanha, em português, pode ver aqui.