Projeto cria o PIB Verde no Brasil
Autor: Prof. Karlan Rau | Publicado: 2012-02-15T09:56:00-02:00


Pelo projeto, além dos critérios econômicos, o cálculo do PIB deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional.





Foto: Beto Oliveira
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Otavio Leite: o cálculo&nbsp;do PIB deixa

&nbsp;de lado uma&nbsp;das maiores riquezas

&nbsp;do País, seu patrimônio ecológico.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o Produto Interno Bruto (PIB) Verde.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará anualmente também o 
PIB-Verde, em cujo cálculo será considerado, além dos critérios e dados 
econômicos e sociais tradicionalmente utilizados, o patrimônio ecológico
 nacional.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O autor ressalta que o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores 
riquezas do País, seu patrimônio ecológico, e que a sua proposta tem 
como objetivo suprir essa lacuna, determinando que o órgão responsável 
pelo cálculo do PIB nacional divulgue também o PIB-Verde. “A modificação
 vem ao encontro dos anseios mais recentes, tanto no âmbito nacional, 
quanto internacional”, afirma o parlamentar.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O PIB verde é  um indicador de crescimento econômico que leva em 
conta as conseqüências ambientais do crescimento econômico medido pelo 
PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro 
chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB verde como um indicador 
econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços
 ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores 
possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também
 utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a 
ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade 
ambiental e do bem-estar da sociedade.




Rio+20
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Otavio Leite lembra que em junho 2012 será realizada no Brasil a 
“Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento 
Sustentável. O objetivo da conferência é “assegurar um comprometimento 
político com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito 
até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos 
resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, 
além de abordar os novos desafios emergentes”.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os dois temas em foco na Conferência serão: a economia verde no 
contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o
 quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.&nbsp;



Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2900/2011
Teor da PL



FONTE


'Agência Câmara de Notícias'
Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção

03.fev.2012