A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO: ambiente, posições e organização
Autor: Amalia Maria Goldberg | Publicado: 2015-12-05T13:12:00-02:00

CONTEXTO DA CONFERÊNCIA






A Conferência de Estocolmo tem como ambiente as visões antagônicas do papel do desenvolvimento e do meio ambiente.






De um lado, estão os países que têm a confiança ou mesmo a certeza de que a natureza é uma fonte inesgotável de recursos, sendo alguns gratuitos (como o ar e a água) e/ou a certeza de que a poluição era inerente ao progresso (vide a Curva de Kusnetz e as visões desenvolvimentistas da época). Acreditava-se, ainda, que a preocupação com o meio ambiente era moda e/ou assunto para os países ricos. Nesse contexto, os diferentes graus de desenvolvimento existentes permitiam suposições e, mesmo, certezas de que o crescimento/desenvolvimento é possível para todos os países (basta seguir as diversas receitas dos desenvolvimentistas). Acreditavam também que as preocupações com os problemas ambientais estivessem mais presentes em uns países do que em outros, portanto, adquiriam importâncias&nbsp;diferentes, dependendo do nível de desenvolvimento (Curva de Kusnetz). &nbsp;




Por outro lado, situavam-se os países que, diante dos desastres ambientais ocorridos, o avanço da ciência e da consciência dos impactos sobre o ambiente e o recente &nbsp;Relatório publicado do Clube de Roma (Os limites do Crescimento)&nbsp;defendiam o controle ambiental e, mesmo, o crescimento Zero. Um outro elemento forte em todo os encontros preparatórios e na própria conferência era a presença de países poluidores, em desenvolvimento que apresentavam altos indices de crescimento do PIB e de população, tais como a China e a Índia. Posteriormente, a presença da China.






Indira Gandhi, Primeira Ministra da India, na Conferência de Estocolmo, 1972
Fonte:&nbsp;http://www.environmentandsociety.org/arcadia/only-one-earth-stockholm-and-beginning-modern-environmental-diplomacy





A fonte energética ou a produção era baseada no petróleo, que os países em desenvolvimento utilizavam intensivamente (o modelo fordista de produção) e os países desenvolvidos estavam preocupados com os efeitos nocivos e a sua esgotamento.&nbsp;Era o conflito de crescimento a qualquer custo contra o crescimento/desenvolvimento zero, como muitos autores afirmam.




Enfim, era um ambiente altamente problemático e, mesmo, desfavorável à discussão.


LOCAL, PRESIDÊNCIA E SECRETARIA


A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ou Conferência de Estocolmo ocorreu em Estocolmo, capital da Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972.

O evento foi financiado pelo Banco Mundial, &nbsp;Fundação Ford e Cadeira Albert Schweitzer (vide declaração de Maurice F. Strong, na pagina 198, do texto "Uma Terra Somente", disponível em&nbsp;http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/117/110).



O Secretário Geral da Conferência foi o ex-CEO da Agência Canadense de Desenvolvimento Maurice Strong.


Fonte: http://aterramediadeclaudia.blogspot.com.br/2012/06/conferencia-de-estocolmo-1972_16.html


























DOCUMENTO PRODUZIDO PARA A CONFERÊNCIA



Existiram centenas de documentos preparados, pois, grande parte dos países participantes levaram seus relatórios. Tratei de alguns na postagem sobre a Conferência de Founex denominada "A REUNIÃO E O RELATÓRIO DE FOUNEX: a preparação da Conferência de Estocolmo".

Aqui, nesta postagem, trato do documento que foi preparado para a discussão na Conferência de Estocolmo (em outra postagem trato, mais especificamente, do documento brasileiro). Em alguns sites citados (e nas fontes) vocês poderão ter um panorama das propostas de muitos países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos.



Nesse contexto, como não era possível discutir todos os documentos, para a discussão na mesma, foi preparado um documento, parte integrante dos preparativos para a Conferência, denominado "Uma Terra Somente" (Only one Earth: the care and maintenance of a small planet = Apenas uma terra: o cuidado e a manutenção de um pequeno planeta), sob a coordenação de Barbara Ward e Renes Dubois. Esse relatório foi elaborado por 70 cientistas de 58 países, mas não é um documento oficial das Nações Unidas e sim oficial da Secretaria da Conferência das Nações Unidas.




Fonte:http://www.bchicomendes.com/bcm/bbeco.htm#null






O documento da Conferência "Uma Terra Somente" explicita os conflitos enfrentados pelos cientistas que elaboram o &nbsp;documento, conforme se pode observar, abaixo:



"- Alguns vêem a solução dos problemas ambientais em um melhor conhecimento científico e em melhores acertos tecnológicos; outros, em uma moralidade sócio-econômica e outros, ainda, no cultivo de valores espirituais.

&nbsp;- Alguns se opõem à frase “países desenvolvidos” porque acreditam que nenhuma parte do mundo esteja ainda adequadamente desenvolvida; outros, pelo contrário, acreditam que o desenvolvimento industrial tenha ido muito longe nos países ricos e precisa ser reduzido dentro dos limites determinados pela habilidade do Homem em estabilizar a economia dos recursos da Terra. Como já foi mencionado, certos consultores procedentes de países altamente industrializados vão ao ponto de advogar o retorno a uma economia baseada na agricultura e acreditam que os países em desenvolvimento seriam insensatos em considerar a tecnologia como o caminho para o futuro.

- Alguns consultores sentem que o tom geral de "Uma Terra Somente" é demasiado pessimista e não vêem justificativa em se referirem sobre o estado presente do mundo como se fosse uma história de terror. Um deles, realmente, vê, no estilo, todos os defeitos que ele objeta violentamente em Primavera Silenciosa – “emocional e irreal”. Outros consultores, ao contrário, gostariam que o livro emitisse uma advertência mais vigorosa – um toque de clarim – no sentido de que as atuais tendências ambientais não podem continuar por muito mais tempo porque a Humanidade está no caminho da autodestruição. Um consultor pede especificamente aos autores de "Uma Terra Somente" não permitirem que o corpo editorial reduza o livro a uma simples narração de fatos porque a salvação dependerá, afinal, de um despertar emocional...

A diversidade de opiniões sustentadas pelos especialistas, mesmo dentro de um dado sistema social e de um determinada nação aponta para a natureza das dificuldades com que certamente se defrontarão os delegados à Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Na maioria dos casos, as dificuldades serão originadas não de incertezas sobre fatos científicos, mas de diferenças em atitudes para com os valores sociais (vide páginas 202-203 e 204, da publicação do documento, disponível em&nbsp;http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/117/110)








LOCAL DE DISCUSSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA




A Conferência teve a participação de
representantes de 115 países e de elevado número de organizações internacionais, governamentais, técnicas ou políticas (cerca de 250). Alguns artigos colocam 1.200 participantes 





Foram criadas três Comissões de Trabalho, cujos Presidentes, respectivamente eleitos pelo Plenário da Conferência, foram:

Primeira Comissão - Presidente Helena Benitez (Filipinas). O relator do documento da Comissão foi Simon Bedaya-Ngaro
(República Centroafricana). O tema foi Planificação e ordenação dos assentamentos humanos do ponto de vista da qualidade do meio. Vide Ata, pag.55 a 60 do documento "Informe da Conferência das Nações Unidas sobre oMeio Ambiente Humano", das Nações Unidas, publicado em 1973 e Disponível em&nbsp;http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-14-REV.1.pdf



Segunda Comissão - Presidente: J. Odero Yowl (Quênia); Relator :  Sr. L. J. Mostertman
(Países Bajos). Tema: Ordenação dos recursos naturais e suas relações com o meio ambiente. Vide Ata, pag.60 a 64, do mesmo documento.



Terceira Comissão - Presidente: Carlos Calero Rodrigues (Brasil); Relator: Sr. A. M. A. Hassan
(Sudán). Tema: Definição dos agentes contaminantes de grande importância internacional e a luta contra os mesmos (Vide a Ata em pag.64 a 68, do mesmo documento)



Além dessas três Comissões, por razões indicadas adiante, foi criado um Comitê Plenário ad-hoc, que tratou da projetada Declaração sobre o Meio Ambiente Humano ou “Declaração Ambiental de Estocolmo”. Vide a Ata nas páginas 68 a 72, do mesmo documento disponível em&nbsp;http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-14-REV.1.pdf

A mesma foi aberta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. Na primeira sessão plenária, do dia 05, foi eleito o Presidente da Conferência, o Senhor Ingemund Bengtsson, Chefe da Delegação sueca.

Também na Primeira sessão plenária, foram eleitos 26 vice-presidentes:
Mohamed Kahled Kheladi (Argelia), Eduardo Bradley (Argentina), Peter Howson (Australia), Ingrid Leodolter (Austria), Jack Davis (Canadá), Tang Ke (China), Mostafa Tolba (Egipto), Russell E. Train (Estados Unidos de America), Robert Poujade (Francia), Alfredo Obiols Gómez (Guatemala), C. Subramanian (India), Eskandar Firouz (Irán), Motoo Ogiso (Japón), A. Al-Adwani (Kuwait), Francisco Vizcaino Murray (México), Adebayo Adedeji (Nigeria), S. G. Bakhash Raisani (Pakistán), J. Llosa Pautrat (Perú), Peter Walker (Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte), Florin Iorgulescu (Rumania), Habib Thiam (Senegal), A. B. Gamedze (Swazilandia), S. García Pintos (Uruguay), Z. Petrinovic (Yugoslavia), B. Engulu (Zaire), S. Kalulu (Zambia).

A conferencia elegeu como Relator Geral o Sr. Keith Johnson (Jamaica).


As reuniões foram realizadas em três locais na cidade de Estocolmo: O Novo
Parlamento, o Velho Parlamento, e a Casa do Povo (destinada normalmente a atividades
dos Sindicatos).





O Plenário da Conferência reuniu-se na Casa do Povo.

A 1ª e 2ª
Comissões realizaram as suas sessões no Velho Parlamento.



A 3ª. Comissão, bem como
os Comitês ad-hoc, da Declaração e do Tema VI) organizados durante a Conferência,
reuniram-se no Novo Parlamento.



Cada um desses locais dispunha de restaurante,
correio, agência bancária, informações gerais e sobre turismo e acomodações, além de
serviços de documentação e bancas de jornais.



Ônibus circulares fizeram
permanentemente o percurso entre os locais de reunião. Os patrocinadores da
Conferência promoveram também excursões, espetáculos de ópera e de orquestra
sinfônica, além de visitas a museus e a locais pitorescos na cidade, a título gracioso.



Foram criadas três Comissões de Trabalho, cujos Presidentes, respectivamente
eleitos pelo Plenário da Conferência, foram:
Primeira Comissão - Helena Benitez (Filipinas)
Segunda Comissão - J. Odero Yowl (Quênia)
Terceira Comissão - Carlos Calero Rodrigues (Brasil)
Além dessas três Comissões, por razões indicadas adiante, foi criado um Comitê
Plenário ad-hoc, que tratou do problema da projetada “Declaração Ambiental de
Estocolmo”.





FONTES

Documento brasileiro

http://proclima.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/28/2013/12/estocolmo_72_Volume_I.pdf

http://proclima.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/28/2013/12/estocolmo_72_Volume_II.pdf



Documentos (Atas) do Comitê Preparatório da Conferência:

http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-PC-6.pdf

http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-PC-9.pdf

http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-PC-13.pdf

http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-PC-14.pdf

http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-PC-16.pdf

http://www.dipublico.org/conferencias/mediohumano/A-CONF.48-PC-17.pdf



Documento Elaborado para a Conferencia

http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/117/110