PALAVRA, LINGUAGEM E SENTIDO
Autor: sandro alex de souza simões | Publicado: 2013-03-05T04:21:00-08:00



Hoje inicio uma série de postagens dedicadas a teoria da linguagem e hermenêutica, a partir de anotações transcritas das minhas aulas de Filosofia do Direito no Centro Universitário do Pará-CESUPA, no segundo semestre de 2012, e por isso possuem um tom denotadamente oral. A transcrição coube ao trabalho dedicado do querido amigo, meu monitor Diego Vale, a quem, renovadamente, agradeço.


_________________________________________



As palavras que nós utilizamos
aqui, que são os conceitos-chave para entender uma filosofia da linguagem que
observa o direito, são conceitos que utilizamos no nosso dia a dia. São
palavras que utilizamos sem qualquer precisão, sem qualquer rigor terminológico.
Utilizamos no cotidiano, mas isso não quer dizer que saibamos exatamente o que
elas significam. É preciso, portanto, fazer as distinções cabíveis.



Palavra/Linguagem/Discurso



Palavra é a unidade de sentido. A
menor unidade de sentido possível é a palavra. Nós não falamos nas células como
as menores unidades que compõem o corpo humano? Não se falava dos átomos como
as menores partículas de composição da matéria? No que diz respeito à
linguagem, a menor unidade, o átomo ou a célula, é a palavra. Poderia-se
perguntar: mas nós temos as sílabas, as letras..? Elas são unidades de som,
unidades fonéticas, não de sentido. A menor unidade de sentido é a palavra –
antes dela, nós não temos como encontrar sentido algum. Se pegarmos a palavra
“palavra”, nós entendemos basicamente o que eu quero dizer, mas se eu dizer que
falaremos hoje sobre “pa”, sobre “la”, ninguém entenderá, uma vez que não faz
sentido. Hoje nós vamos falar sobre justiça. Eu precisarei esclarecer sobre o
que eu vou dizer, mas ela já possui algum sentido prévio.

Linguagem. A linguagem é o conjunto
de componentes que permite a relação entre as unidades de sentido (palavras).
Componentes são palavras, regras, estruturas, que permitem relações entre
unidades de sentido. A linguagem não é uma somatória das palavras que compõem a
língua. Mesmo que eu some todas as palavras possíveis encontradas em
dicionários da língua portuguesa, nós ainda assim não temos linguagem. Para
haver linguagem é preciso que estas unidades sentido estejam inseridas em uma
determinada forma de sentido. A linguagem cria lugares, estruturas onde as
unidades de sentido podem acontecer.

Uma estrutura básica como sujeito,
verbo, predicado (“o céu é azul”). Cada uma destas palavras é uma unidade de
sentido, mas quando colocadas dentro de uma determinada estrutura, elas
produzem um sentido comum que não é o sentido individual de cada uma dessas
palavras. O sentido de cada uma destas palavras é diferente do conjunto de
sentido que a frase formará, porque ao se definir o céu no dicionário eu não
encontrarei a palavra “azul”, uma vez que o céu não é necessariamente azul e
nem se define pela palavra azul. Na linguagem, nós obteremos um único sentido
desta frase. O sentido é indicar alguma característica específica de algo.
Encaixando as unidades em uma estrutura obteremos um de sentido ainda maior ou
diferente do que o sentido das palavras separadamente. Não é o sentido de céu
nem o sentido de azul, mas um terceiro sentido que isoladamente nenhum dos dois
possui. O resultado da linguagem não é um aglomerado de sentido, mas um novo
sentido. É o sentido diferente do das parcelas. É como se eu somasse ou
misturasse dois elementos químicos distintos: cada qual tem sua especificidade,
mas quando colocados dentro de uma mistura ele vai se tornar um elemento
totalmente diferente. Nem um, nem outro, mas um terceiro.

Existe na linguagem elementos
estruturantes que só farão sentido dentro da linguagem. Céu faz sentido por si
só, azul faz sentido por si só. Mas e o artigo, o verbo? O verbo estabelece um
tempo entre os significados e o tempo é exatamente a conexão entre o sujeito e
o predicado. A estrutura da linguagem é tão importante ou até mais importante
do que as próprias palavras, pois se declararmos por exemplo “o azul é céu”
temos um grave problema de sentido.

O sentido da linguagem não é
oriundo da menor das unidades de sentido. Na linguagem o sentido advém da
estrutura, não das coisas, das palavras. Se eu mudo as palavras de lugar, isto
é, a relação entre as palavras, eu mudo a maneira de entender as coisas. Antes
de aprendermos o que são as coisas, temos que saber o lugar das coisas. O lugar
produz sentido. A linguagem é que estabelece a ordem destes lugares, dessas
relações, para produzir um sentido específico. 

Antecipação: o processo funciona
rigorosamente desta maneira. Nós temos um aprendizado de linguagem quando
estudamos o processo, qualquer processo, civil, penal ou trabalhista. A
sentença não é a petição inicial e nem a contestação. Ela é um sentido outro
que decorre de uma série de combinações e relações entre esses sentidos
individualizados. Mudar alguma coisa de lugar produz carência de sentido. Não
há possibilidade de ali surgir um sentido que possa ser considerado válido. Há
uma série de coisas que precisam acontecer antes da sentença.

De uma certa maneira, nós estamos
falando da tentativa de entender o direito a partir desta forma de construção
de relações entre partes que visam a construir um sentido que envolva todas essas
partes. É possível nós encararmos desta maneira a teoria dos direitos
fundamentais, por exemplo. Um discurso específico de fundamentação que precisa
seguir algumas características fundamentais para ser capaz de produzir algum
sentido. Agora, se ele segue ou não estas características em regra é algo que
não conseguimos avaliar direito, porque não conhecemos a filosofia da
linguagem. Quais são essas características, estes requisitos, estas regras? Nós
não nos preocupamos em pensar as regras da língua portuguesa ao falar porque
nós automatizamos isto. Mas isto não significa que por não perceber, não exista.
Isto é um sinal de que a nossa capacidade crítica ainda precisa ser exercitada
para com este objeto.

A linguagem é a estrutura, a forma
em que nós estabelecemos as relações entre unidades de sentido. A semântica faz
parte da linguagem, a gramática faz parte da linguagem.

Discurso. O discurso é a pragmática
do sentido. É a ação da linguagem. Imaginem
o quanto seria estranho alguém entender absolutamente tudo da gramática da
língua portuguesa e não se comunicar. De que adianta conhecer as palavras, as
regras da linguagem, as relações entre as palavras e não se comunicar? Não
falar, não escrever, não gesticular... A ação da linguagem no mundo se faz
através do discurso. Imaginem uma sentença, um exemplo extremamente intenso
disto. Ela não é um conjunto de sentidos isolados, e também não é uma regra
gramatical ou semântica das palavras que estão ali. Ela é uma forma de ação no
mundo. “Absolvo” ou “condeno” são ações e tanto são ações que provocam reações.
O que todos estamos esperando de um julgamento como o mensalão são palavras
desta natureza. Não estamos observando ali o funcionamento da linguagem
simplesmente, o quanto os juízes conhecem as regras da linguagem ou o sentido
intrínseco das palavras per se. Nós
estamos esperando o discurso: tudo isto articulado de uma tal maneira que isto
possa representar uma ação no mundo. Estes resultados podem ser transformadores
para a história de um país. São simples palavras? As palavras podem ser tudo.
Nunca diga pras palavras que elas são simples, pois elas nunca são. Pra
absolver ou condenar há uma série de discursos subjacentes.

De alguma forma ela é, portanto, ao
mesmo tempo a nossa prisão e a nossa condição de liberdade, pois não temos como
ser livres sem o exercício da palavra. Perder a capacidade manipulação da
linguagem é uma prisão para o homem, pois é um total impedimento ao acesso do
sujeito ao mundo. A imagem aqui é a do escafandro. Perder a capacidade de ação
da linguagem é como estar preso dentro de um escafandro, pois ela é condição de
nossa liberdade. Nós não conseguimos agir no mundo sem ela, não conseguimos
sequer pensar sem ela, mas ela é também a nossa única via de acesso ao mundo.
Ela não nos diminui, pelo contrário, ela nos acrescenta, ela nos liberta. O
exemplo é d’O Escafandro e a Borboleta.

Conclusão: o sentido, portanto, é,
de alguma maneira, circunscrito pelos limites da linguagem. Não há
possibilidade de produção de sentido fora da linguagem. A linguagem
circunscreve as possibilidades de sentido da palavra e do discurso.