Ministro Teori poderá surpreender quando a irritação passar?
Autor: lenibeatriz | Publicado: 2016-03-24T04:43:00-03:00


Alexandre Garcia mostra o que mudou com a decisão de Teori Zavascki



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http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/alexandre-garcia-mostra-o-que-mudou-com-a-decisao-de-teori-zavascki/4903956/?utm_source=facebook&amp;utm_medium=share-bar-desktop&amp;utm_campaign=share-bar





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Por:&nbsp;Reinaldo Azevedo

22/03/2016 às 22:57


Ai, ai… Vamos lá.

Teori Zavascki concedeu há pouco uma liminar a&nbsp;
uma&nbsp;&nbsp;reclamação&nbsp;da Advocacia-Geral da União para&nbsp;
que o&nbsp;juiz Sergio Moro envie&nbsp;todo o
processo&nbsp;
que diz&nbsp;respeito a Lula ao Supremo.O ministro&nbsp;
também&nbsp;pôs&nbsp;sob sigilo&nbsp;todas as gravações que&nbsp;
dizem respeito&nbsp;à
presidente Dilma.




Qual foi a argumentação da AGU, que, de forma&nbsp;

impressionante,&nbsp;fez de Lula
objeto de suas&nbsp;

preocupações, embora ele não pertença&nbsp;ao governo?



Teori concordou com a tese de que Moro deveria ter enviado ao Supremo as
questões&nbsp;

relativas a&nbsp;Lula, uma vez que elas acabaram envolvendo a presidente
Dilma, que tem&nbsp;

foro especial. Ah, sim: o ministro não alterou, nem poderia, a
decisão&nbsp;

de Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o Ministério da
Casa Civil.

Vamos botar um pouco de ordem na bagunça:

1: Teori não está afirmando que a competência para cuidar do processo que
envolve&nbsp;

Lula seja do Supremo; ele o requisitou para o tribunal, e a decisão ainda
vai ser tomada;

2: a decisão de agora nada tem a ver com as outras ações da AGU,&nbsp;

que também
estão a cargo do ministro, que cobram a suspensão de todas as&nbsp;

investigações
sobre Lula;

3: Teori não está contestando decisão nenhuma de Mendes. Este simplesmente&nbsp;

observou que a competência no que diz respeito a Lula voltava para Moro porque,&nbsp;

ao suspender a sua condição de ministro, o petista perdia o foro especial;

4: Teori, considerado um ministro frio, agiu com o fígado. Nos bastidores, ele&nbsp;

estava agastado com Sergio Moro. Considerou uma exorbitância a divulgação&nbsp;

dos
grampos envolvendo a presidente;

5: é evidente que o ministro dá uma liminar que contraria votações suas de
mérito.

&nbsp;É muito fácil explicar. Querem ver? O ministro descartou a tese da
contiguidade&nbsp;

quando enviou, por exemplo, os processos envolvendo a mulher e a
filha&nbsp;

de Eduardo Cunha para a Justiça comum.
Ora, se uma pessoa com foro especial confere foro especial às demais, isso
deveria&nbsp;

ter valido, então, para a família de Cunha. Mas não valeu. No caso do
petrolão,&nbsp;

os ministros decidiram fazer o contrário do que foi feito no
mensalão: fica no&nbsp;

Supremo quem tem foro especial e vai para a primeira
instância quem não tem.

Lula tem? Não tem! Logo, que fique na primeira, ora essa! Mas Teori está&nbsp;

irritado
com Moro. Acha que este deveria ter enviado o pacote ao Supremo, que&nbsp;

então se
encarregaria de devolver para a primeira instância quem não tivesse&nbsp;

foro
especial.

Moro não foi dos mais ortodoxos, todo mundo sabe. Mas isso não é motivo para&nbsp;

Teori jogar no lixo os votos de… Teori.

É notável! O ministro não quis, até porque não podia, cassar os efeitos da
liminar

&nbsp;concedida por Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula. Surgiu,
então a&nbsp;

tese da usurpação de competência: segundo esta, Moro não poderia ter
decidido&nbsp;

o que caberia ao Supremo decidir.

Bem, digamos que assim seja… Não há outra saída, nessa ação ao menos, que&nbsp;

não
devolver a Moro o processo sobre Lula. É o que o Supremo fez em outros&nbsp;

casos do
petrolão. Vamos ver se o tribunal tem a coragem de criar um procedimento&nbsp;

que só
valha para Lula. Acho que não.

Teori sabe que essa sua decisão corresponde àquele momento em que um juiz&nbsp;

paralisa o jogo apitando uma falta que não aconteceu. É o chamado “perigo de
gol!”.
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http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/entenda-a-decisao-de-teori-ministro-gritou-
perigo-de-gol/ 




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refinaria-de-pasadena