TER UM JURÍDICO EFICIENTE É IMPORTANTE NUM SINDICATO!
Autor: Chapa 2 SINDUPE | Publicado: 2009-09-08T18:51:00-03:00

VOCÊ SABIA QUE SINDUPE É O SINDICATO QUE TEM O MENOR NÚMERO DE AÇÕES JUDICIAIS ENTRE TODOS OS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO!É IMPORTANTE UM SINDICATO TER UM JURÍDICO QUE FUNCIONE DE VERDADE?Sim, sem sombra de dúvidas! Na UPE existe uma serie de questões que são passíveis de ser resolvidas através de ações judiciais e que necessitam de um corpo jurídico que funcione de verdade, para que os direitos dos servidores sejam respeitados e garantidos! Seguem alguns exemplos:     1. Equiparação Salarial: Esta ação encontra-se parada na justiça estadual desde março de 2007! Vale a pena explicar como ela foi feita. Esta ação foi colocada na justiça no período das eleições passadas do SINDUPE, pelo grupo que então era a direção do sindicato. Eles perderam as eleições para a atual diretoria, que nunca procurou saber o porquê desta ação estar parada por mais de dois anos, nem avisou ou divulgou o fato! Acha que isto é mentira? Entre no site do tribunal de justiça e procure pelo processo nº 001.2006.035446-2. E Veja se o que estamos a relatar é verdadeiro ou não.               2. ADICIONAL NOTURNO: Em uma assembléia realizada em abril deste ano, o SINDSAUDE informou aos seus associados que ganhou em primeira instância uma causa sobre adicional noturno e que iria estender a ação a todos os demais servidores por meio de uma ação jurídica coletiva.  Já o SINDUPE jamais falou ou tocou neste tema!3. APOSENTADORIA ESPECIAL: Você já ouviu falar?Esta é a aposentadoria em que o servidor que comprovadamente trabalhe em condições que prejudiquem a saúde e a integridade física, tenha o direito a se aposentar mais cedo (com até 25 anos de serviço). Dois sindicatos no âmbito nacional já conseguiram isto através de medida judicial: o dos médicos em Santa Catarina e o dos enfermeiros no Rio de Janeiro. O SINDUPE não trás sequer o tema para discussão dentro de nossa Universidade.     4. SASSEPE E IMPOSTO DE RENDA COMBRADOS INDEVIDAMENTE:Alguns servidores nem perceberam, mas andaram pagando imposto de renda e SASSEPE de forma indevida porque em seus cálculos ficaram sendo contados os valores de nossa PRODUTIVIDADE SUS, durante 6 anos, tempo em que ela era contada em nossos contracheques. E se alguém não sabe, a produtividade não tem finalidade salarial, portanto, sobre ela não podem incidir impostos e outras formas de tributação. Então pagamos, durante 6 anos, mais SASSEPE e IMPOSTO DE RENDA do que o devido, o que dá margem para que entremos com uma ação coletiva em nome de todos os servidores da UPE, para recuperarmos o dinheiro pago indevidamente! Onde está o SINDUPE que nunca viu isto?!Será que o jurídico do SINDUPE não tem capacidade técnica pra perceber isso ou foi por pura negligência que todos esses assuntos citados não tiveram procedência e encaminhamentos durante esses três anos de mandato da atual diretoria?Diga-se de passagem que estes são apenas exemplos, pois ainda existem mais questões na UPE que um jurídico comprometido e serio terá que atuar!E não pense você servidor que estamos apenas a criticar. Acompanhe agora a nossa proposta e o que será feito!A CHAPA 20 já entrou em contato com o escritório F. Sarmento Advogados Associados, especializado em atendimentos a sindicatos e associações funcionais. Tal escritório tem clientes como a ANAUNI (Associação dos Advogados Gerais da União), SINTUFAL (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas), FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais), FENAPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), entre outros. Este escritório ainda não tem clientes no serviço público do estado, e demonstraram total interesse em começar pelo SINDUPE, quando de nossa vitória. Servidor, com um jurídico forte você só tem a ganhar! Faça parte desta conquista nos dando a oportunidade de mudar para melhor!O SINDUPE TEM JEITO!VOTE CHAPA 20