Prefeita de Palestina do Pará, tem muito o que explicar ao MPF e a Sociedade!
Autor: SEZOSTRYS | Publicado: 2012-04-07T13:06:00-07:00

Conforme  prometido pelo blogger em postagem anterior, aí está o verdadeiro  "catatau" apresentado por dois vereadores de Palestina do Pará contra a  prefeita do município. O teor da denúncia está nesta matéria, na  íntegra, da edição de sábado (2151) do Jornal Opinião.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Confira:
&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Improbidade


Vereadores Genildo - PSB e João Filho - PTB, ambos da oposição apresentaram calhamaço com dossiê que podem complicar Prefeita - Maria Ribeiro.
Prefeita de Palestina denunciada no MPF

&nbsp; &nbsp; &nbsp;NILSON SANTOS
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;A prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro da Silva (PSDB), foi  denunciada no Ministério Público Federal (MPF) por uma série de  irregularidades que estariam sendo cometidas em sua administração, que  podem caracterizar improbidade administrativa. As denúncias estão sendo  patrocinadas pelos vereadores Genildo Pereira de Lima (PSB), e João  Pereira da Silva Filho (PTB), da base de oposição na Câmara Municipal. 
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;De acordo com farta documentação que compõe um dossiê entregue na  Procuradoria da República, os desmandos administrativos vão desde o  nepotismo desenfreado à superfaturamento na compra de gasolina, passando  por locação de frota veículos na praça de Marabá e, alto pagamento de  diárias para funcionários por simples deslocamentos para fora da cidade.  Somente a secretária de Finanças da prefeitura, Dirce Maria Garreto  Lima, em 2010 teria recebido a importância de R$ 22.001,05 referentes a  diárias.&nbsp;
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Já o marido da secretária, Suelmar Herênio Martins, também no  exercício de 2010 teria embolsado R$ 62.032,92 referente a locação de  veículos, sem licitação. É o que consta na documentação preparada pelos  vereadores Genildo e João Filho, e entregue no Ministério Público  Federal. A reportagem do Opinião teve acesso à cópias desses documentos.
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Ainda de acordo com a denúncia dos vereadores, em 2009 um primo da  prefeita, Divino Ferreira da Silva, recebeu R$ 18.036,46 a título de  fretes de veículos, valor que em 2010 subiu para R$ 77.907,87, pela  mesma prestação de serviço. Segundo os denunciantes, parte da família de  Maria Ribeiro faria parte de um esquema que estaria proporcionando  enriquecimento ilícito.&nbsp;
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;“Os familiares da prefeita vêm exibindo carros de luxo, fazendo  festas constantemente, enquanto a população sofre com a falta de  serviços básicos”, diz trecho de um dos documentos encaminhados ao MPF.  “Tanto a prefeita como seus familiares vêm exibindo bens adquiridos  nestes últimos três anos, que são totalmente incompatíveis com os seus  rendimentos”, cita ainda a denúncia.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Veraneio – Ainda  de acordo com os vereadores da oposição, Palestina do Pará tem  promovido um dos veraneios mais caros da região, em relação a outros  municípios com número de habitantes bem mais superior. A Banda Baetz, no  veraneio de 2010 teria levado R$ 140 mil para tocar na Praia do Sol,  enquanto o empresário da Banda, Otaciano Pereira de Sousa, diz a  denúncia, levou cerca de R$ 119 mil, o que totalizou só com essa farra  quase R$ 259 mil. “A consequência disso é educação, saúde e  infraestrutura de péssima qualidade”, relata o documento.
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Segundo os vereadores Genildo e João Filho, uma determinada pessoa  de prenome Cláuido, que seria assessor especial da prefeita Maria  Ribeiro, é quem tem a palavra final sobre qualquer assunto na  prefeitura. Ele inclusive teria, nos últimos três anos, montado uma  empresa de locadora de veículos situada na Folha 33 da Nova Marabá.&nbsp;
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Empresa essa que tem negócios com a prefeitura de Palestina, o que  se confirma pelos empenhos em nome dessa locadora. Em 2009 foi no valor  de R$ 14.962,80, que em 2010 caiu para R$ 8,5 mil. “Para pagar locação  de carros que nunca foram vistos circulando pelas ruas de Palestina”,  afirma Genildo Pereira. 
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;O vereador calcula que entre 2009/2010 foram desviados da prefeitura  de Palestina do Pará mais de R$ 1,5 milhões de recursos públicos. Ele  imagina que a campanha à reeleição da então deputada estadual Tetê  Santos, em 2010, teria sido bancada pela cunhada prefeita com recursos  da prefeitura. “Basta observar a quantidade de combustível consumidos,  quantidade de carros locados e quantidade de medicamentos comprados em  2010, e fazer uma comparação com 2009”, diz trecho da denúncia.
&nbsp; &nbsp; &nbsp;“Laranjas”
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Folha de pagamento consta nomes de “fantasmas” 
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;A denúncia dos vereadores encaminhada ao Ministério Público Federal  (MPF) consta ainda uma lista completa contendo nomes de pessoas que  seriam “laranjas” em algumas situações, gente que estão na lista de  pagamento mas que, ao receber, repassa o dinheiro para os verdadeiros  beneficiados. E os valores são sempre altos, segundo a listagem  repassada à reportagem.
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Os denunciantes também sugerem que está havendo superfaturamento nas  notas empenhadas na compra de combustíveis. Em 2010, um dos empenhos  para o Auto Posto Araguaia especificava o valor de R$ 882.325,50;  enquanto o Auto Posto Coimbra embolsou, no mesmo período, R$ 584.688,07.  Cerca de R$ 1,5 milhões somente em combustível. 
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;A loja “Didiu Variedade”, especializada em artigos populares de R$  1,99, é outra pequena empresa que, segundo os vereadores, vem se dando  bem na administração de Maria Ribeiro. Um dos empenhos aprova o  pagamento de uma fatura no valor de R$ 189.511,93. Nos últimos três anos  de governo, garantem Genildo e João Filho, a população de Palestina não  participou de nem um evento festivo que justificasse a distribuição de  tantos brinquedos ou presentes. &nbsp;
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Outra situação denunciada pelos vereadores dá conta de um convênio  entre a prefeitura de Palestina e a Ação Social Integrada do Palácio do  Governo (ASIPAG), que prevê a aquisição de 60 cadeiras de rodas. “São  muitos deficientes, muitos paraplégicos para um município pequeno que  nem Palestina”, ironiza Genildo. 
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;A suspeita de má aplicação desse convênio foi comprovada pela  técnica Sílvia Leide de Sá Rocha, integrante da própria Asipag
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;O valor total desse convênio foi de R$ 32.890,00, com contrapartida  de R$ 2.890, por parte da prefeitura. Como não foi constatada a  aquisição de todas as cadeiras, parte do dinheiro empenhado pelo governo  do Estado deve ter sido desviado, sugerem ainda os vereadores em suas  denúncias.Bicicletas  do programa “Caminho da Escola”, do governo federal, estariam  enferrujando em um depósito particular de Palestina do Pará. Seriam 100  unidades destinadas à estudantes da zona rural. Genildo e João Filho  acreditam que os veículos estão sendo guardados para serem usados como  “moeda de troca” na campanha eleitoral que se avizinha.&nbsp;
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;O programa, bancado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), é  destinado para facilitar o acesso às escolas de alunos que moram em  colônias e Projetos de Assentamentos.
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Diante de tantos desmandos, Genildo Pereira, João Filho e ainda a  vereadora Edith Pereira de Souza, outra que compõe a base de oposição ao  governo da prefeita Maria Ribeiro, apresentaram requerimento em sessão  da Câmara Municipal solicitando a implantação de uma Comissão  Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a fundo o suposto desvio  de recursos públicos na prefeitura de Palestina do Pará.
&nbsp;  &nbsp; &nbsp;Como eles mesmo não acreditam na criação da CPI, já que a prefeita  tem maioria na Câmara, os três vereadores decidiram formalizar a  denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF). “Só queremos que os  procuradores da República investiguem a denúncia, para que nossa  população não seja mas penalizada com&nbsp; tantos desmandos”, finaliza  Genildo.
 &nbsp; &nbsp; &nbsp;Durante dois dias seguidos a reportagem tentou estabelecer contato  com a prefeitura de Palestina do Pará para ouvir a outra parte sobre as  denúncias. Sem sucesso. Mas a Editoria de Política do jornal aguarda  manifestação por parte da prefeita Maria Ribeiro, para possíveis  explicações sobre o posicionamento dos vereadores Genildo, e João Filho.  (N.S.) 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vale ressaltar que só em 2011, foram mais de R$: 9.272.625,12, em repasses federais ao Município de Palestina do Pará/PA.



Fonte: Portal da transparência e Blog do Cara Feia.