O processo de retificacao de certidoes para Cidadania Italiana. Parte I
Autor: LSDeZotti | Publicado: 2012-11-03T04:35:00-07:00


O processo de retificação de certidões para Cidadania Italiana é realmente demorado e desgastante. Eu, por experiência digo, após dar entrada no processo, senta e espera. No entanto se analisar e raciocinar com calma, verá que a demora faz sentido.

Segundo informações encontradas em qualquer site de assessor, consultor, etc...sobre cidadania italiana, pode-se encontrar que um processo de retificação dura em torno de seis meses. Isto não é regra e também não é uma absoluta verdade. Como dizem os economistas ou então os advogados, "depende!".

O tempo que levará ate seu processo de retificação terminar depende de muitas coisas, como por exemplo:

1- O advogado escolhido; Se for de outra cidade, quem irá acompanhar todos os passos e tomar a iniciativa sera você. Qualquer petição, terá que solicitar e pagar o correio e aguardar chegar dentro do prazo que o Juiz te intimou. Escolha um advogado da mesma cidade do processo.
2- Volume de correções; Corrija somente o que for necessário para o processo, datas e grafias corretas por exemplo. Esqueça as vaidades do sobrenome italiano, isto dará muita dor de cabeça no futuro.
3- Complexidade das correções; Se por exemplo tiver que alterar ou incluir um nome ou sobrenome, com certeza será demorado, por que serão pedidas&nbsp; muitas comprovações. 
4- Cidade onde foi protocolado o processo. Nesta cidade que serão apresentados os documentos solicitados. Se os registros estiverem em cidades distantes, demora, fica mais caro e trabalhoso.
5- Cidade de nascimento dos antepassados, idem acima.
6- Cidade onde o requerente vive e tem sua prole, idem acima.
7- Cidade onde estão as certidões, idem acima
8- Pagamento de taxas e custas do processo corretamente, devem ser recolhidas as taxas de protocolo e também a do valor da causa. Seu advogado deve saber isto, o meu não sabia e era "especialista" nesta área.
9- Greves, Todo ano tem greve, do correio, dos bancos e funcionários públicos em geral.
10- Recessos, apos o dia 15 de dezembro tudo pára e volta somente depois do dia 10 de janeiro. Não posso dizer que isto é geral, mas aqui é assim.
11- Boa vontade e agilidade de todos os envolvidos. Estagiários, escrevente, serventuário, Juiz, Ministério Publico, publicações no Diário de Justiça, etc...
12- Dinheiro, tem que ter uma boa reserva para isto. São gastos com gasolina, certidões, autenticações, registros de documentos, cópias, taxas, traduções juramentadas, etc...
13- Prazos legais, estes ocorrerem de acordo com a vontade do juiz e dos órgãos de justiça.

Normalmente os envolvidos com o processo de cidadania italiana não sabem do processo de retificação, sabem oque deve ser retificado, mas não sabem como pedir e como deve ser retificado. Este assunto eles não dominam.

Resolvi escrever sobre o assunto porque estou sentindo na pele as dificuldades, angustias e ansiedades sobre um processo de retificação. Meu processo esta muito demorado pela complexidade e numero de retificações e somado aos fatores que listei antes, faz com que fique cada vez mais lento.

Hoje, meu processo tem um ano e um mês e ainda vai longe. Dei entrada em 29/09/11 depois de um mês negociando o contrato e as retificações com o advogado que é de outro estado. Quando fui protocolar recolhi custas do processo orientado pela "estagiaria advogada" da junta. Não fiz o atestado de pobreza e logo não pedi a dispensa das custas porque não acho justo. Enfim, como recolhi as custas e não o valor dado a ação,&nbsp; devido estar mal orientado e tendo que fazer sozinho, depois de 2 meses fui intimado pelo Juiz a recolher as devidas custas num prazo de cinco dias para o processo não ser arquivado.

Eu diretamente não sou intimado, quem recebe a intimação e meu advogado que não acompanha o processo. Descobri por que sou ansioso e acompanho o processo todos os dias, caso contrario já teria perdido todos os prazos.

Recolhi as custas de R$280,00 e o processo andou até o inicio do recesso de dezembro 2011.
Vou contar num próximo post todo o andamento do processo em 2012, muito conhecimento adquirido, muito enriquecedor e cansativo.

abraços.