a trágica morte do peixinho apaixonado
Autor: Vitor Reis | Publicado: 2017-03-06T12:57:00-03:00



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Era uma vez um peixinho dourado
com duas manchas vermelhas do lado
Vivia a nadar pelos rios e no lago
Peixinho bem feliz que divago...

Encontrou uma peixinha dourada
Ela tinha uma nadadeira cor de prata
e com sua graça o deixou encantado
Agora era um peixinho apaixonado

Faziam planos e nadavam juntinhos
Ingênuos e mansos peixinhos
tão bonitinhos
tolinhos

E antes dos sonhos virarem realidade
os peixinhos foram apanhados na calamidade
E no desastre
a luta do peixe que se debate

A coragem e as forças que se vão
a sujeira, a química humana e poluição
A mortalha do peixinho no arroio Portão
E o Rio dos Sinos
d'onde também se foram mais de 1 milhão
- peixes grandes e pequeninos

E na trágica morte do peixinho apaixonado
fica pra gente um recado:
Neste mundo de rios e águas... riscado
também não morre o poeta ou pescador - de sede ou afogado?


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"Meio Ambiente
Era com apreensão que o pescador Zeli Coimbra, 54 anos, mirava, ontem, as águas do Rio dos Sinos, em Sapucaia do Sul, onde milhares de peixes bóiam, mortos, desde sábado. O ribeirinho depende do rio para sustentar a família.
- Agora não tenho mais nada para comer a não ser arroz e feijão. Quero ver como vão punir os responsáveis por essa mortandade - disse Coimbra.
Cerca de 60 pessoas, entre policiais militares, ambientalistas, funcionários públicos e voluntários trabalharam o dia todo em uma força-tarefa para tentar conter o deslocamento das toneladas de peixes pelo curso do Rio dos Sinos, entre São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
Duas bóias de retenção foram colocadas ontem no rio de maneira a formar barreiras de contenção dos animais que apodrecem no leito. Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que coordena a operação, isso deve facilitar o trabalho de remoção das espécies e evitar que os peixes cheguem até a central de captação da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), em Esteio.

Estimativa é de que 1 milhão de peixes tenha morrido&nbsp;
De acordo com a Corsan, a água tem passado por uma série de análises e, até ontem, não havia sido constatado nenhum tipo de contaminação. Segundo a companhia, não há motivo para a população se preocupar com o consumo. Coletas periódicas estão sendo feitas no ponto de captação de Esteio.
Amostras de peixes e água estão sendo coletadas ao longo de 12 quilômetros do rio. Ao menos 13 espécies atingidas já foram identificadas. Segundo o biólogo e diretor técnico da Fepam, Jackson Müller, duas equipes investigam empresas que despejam efluentes no Arroio Portão.
- Estamos conferindo as estações de tratamento de efluentes e coletando água e peixes para fazer uma busca minuciosa até a origem dessa mortandade - afirma o biólogo.
O presidente do Instituto Martim Pescador, Henrique Prieto, estima que 1 milhão de peixes tenha morrido na confluência do Arroio Portão com o Rio dos Sinos.

- Em 40 anos, eu nunca vi algo assim. É assustador - comentou o líder da organização não-governamental.
Ainda no final de semana, Prieto colheu as assinaturas de 52 pessoas que testemunharam a mortandade dos peixes já no sábado à tarde. O grupo passeava de barco por 45 quilômetros, a partir da Capital até São Leopoldo, quando a massa de peixes foi avistada. Com fotos que documentam o desastre, a lista deve ser encaminhada ao Ministério Público.
Atualmente, um total de 150 processos por crimes ambientais tramitam nas promotorias de São Leopoldo e Estância Velha. Deste total, 15 têm ligação com o lançamento de efluentes químicos em rios e arroios. Segundo a Defesa Civil, hoje devem ser iniciadas as análises bioquímicas no laboratório da Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado.
Jornal Zero Hora, em 10/10/2006" Taís Grün (sindicaixa.com.br)


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"“A proteção e o melhoramento do meio ambiente é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.”

“O homem deve fazer constante avaliação de sua experiência e continuar descobrindo, inventando, criando e progredindo. Hoje em dia, a capacidade do homem de transformar o que o cerca, utilizada com discernimento, pode levar a todos os povos os benefícios do desenvolvimento e oferecer-lhes a oportunidade de enobrecer sua existência. Aplicando errônea e imprudentemente, o mesmo poder pode causar danos incalculáveis ao ser humano e a seu meio ambiente. Em nosso redor vemos multiplicarem-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos, grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências.”"&nbsp;Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente&nbsp;de 1972&nbsp;(revistadoutrina.trf4.jus.br)


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"Desastre ambiental no Rio dos Sinos pode ter sido duas vezes maior
Só a metade das 160 toneladas de peixes mortos foi retirada
A pior mortandade de peixes da história do Rio dos Sinos, ocorrida há 19 dias na foz do Arroio Portão, pode ter sido até duas vezes mais destrutiva do que se imaginava.
Levantamento do Instituto Martim Pescador, ligado à preservação da bacia hidrográfica, revela que a poluição vitimou 160 toneladas de pescado. Seriam pelo menos 2 milhões de animais.
A estimativa inicial, de 86 toneladas, incluía apenas os peixes mortos removidos do rio. A operação de retirada, feita com auxílio de bóias, começou na tarde do dia 9, mas os primeiros animais apareceram na manhã do dia 7, um sábado. Toneladas de peixe apodreceram no rio.
– Durante dois dias e meio, os cardumes mortos que desceram rumo ao Guaíba não foram removidos – conta o presidente do Martim Pescador, Henrique Prieto.
A estimativa dos biólogos ligados ao projeto é reforçada pelo professor José Fernando Mendes, especialista em estatística e matemática aplicada ao ambiente.
– Com base no peso médio das espécies, chegamos ao número de 2,4 milhões de peixes mortos – calcula Mendes.

O apodrecimento de toneladas de carne, associado à baixa de 40 centímetros no nível do rio, diminuiu a quantidade de oxigênio no Sinos. Para evitar uma nova mortandade, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) instala há dois dias equipamentos capazes de auxiliar a respiração dos peixes . No limite entre Esteio e Sapucaia do Sul, a medida emergencial subiu o teor de oxigênio de 0,3 mg/l, na terça-feira, para 2,2 mg/l, no final da tarde de ontem. O dial seria um índice de 6 mg/l.
O diretor-técnico da Fepam, Jackson Müller, explica por que a retirada dos cardumes mortos demorou a começar:
– Só decidimos remover os peixes na manhã da segunda-feira, dia 9, pois não imaginávamos a extensão do desastre. O apodrecimento no rio prejudicou a oxigenação, mas não acreditamos que tenham escapado tantos peixes assim – pondera Müller.

Ontem à tarde, a Fepam bloqueou o lançamento no Sinos de água usada em uma lavoura de arroz de Nova Santa Rita. O proprietário da área será notificado e autuado. O bombeamento de água nas bacias do Sinos e do Gravataí está suspenso por dois dias." Rodrigo Cavalheiro (clicrbs.com.br)

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"Enquanto uns detêm o dever de preservar, outros detêm o poder de fiscalizar essa obrigação, ou ainda, para que se possa ter o poder de usufruir de um meio ambiente saudável e equilibrado, tem-se o dever de ser sujeito ativo em sua preservação. Assim, no que concerne à proteção ambiental, a coletividade e o Estado possuem o poder e, sobretudo, o dever de preservar e, nele, o de proteger o meio ambiente." Fernanda de Medeiros (Meio Ambiente Direito e Dever Fundamental, 2004.), em:&nbsp;revistadoutrina.trf4.jus.br


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"11 JANEIRO 2017
O Rio dos Sinos vive a era das consequências. As meias medidas não bastam mais
Os peixes já foram retirados do Sinos, logo após a mortandade, mas o que os matou ainda continua impregnado nas águas do Rio, alerta o biólogo e professor da Unisinos Jackson Müller. As investigações estão progredindo, mas o desafio agora é saber se o ascarel, “um poluente orgânico, de alta periculosidade” e cancerígeno, também foi lançado no Sinos, pela Utresa. “Desconfiamos que ele pode ter sido um dos agentes causadores da mortandade”, disse Müller, à IHU On-Line, na semana passada, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. O pesquisador chama a atenção para o número de lavouras que também estão contribuindo para a degradação do Rio. Segundo ele, essas atividades “consomem um volume muito grande de água, que está além da capacidade de reposição do Sinos”.

Jackson Müller é mestre em Bioquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atuou como secretário do Meio Ambiente de Novo Hamburgo e como diretor técnico da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS), de 2005 a 2006.
Ele concedeu &nbsp;outra entrevista à IHU On-Line em 27-2-2007, intitulada O Rio dos Sinos e a crise da Fepam. O material faz parte da cobertura do sítio do IHU (www.unisinos.br/ihu) sobre a mortandade ocorrida no Sinos, no ano passado. As entrevistas realizadas na ocasião estão disponíveis na nossa página eletrônica.
IHU On-Line – Qual é a condição atual do Sinos? Ele depende de outras bacias para sobreviver?
Jackson Müller - O Sinos não vive mais sem a transfusão da bacia do Caí. Se não fosse a transposição do sistema pelo Paranhana, através de São Francisco de Paula, não teria mais água no Sinos. Ele é mantido pela transposição do Caí que abastece a usina hidrelétrica de Bugre. Hoje, é muito difícil pensar o Rio do Sinos sem o Caí.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o Rio dos Sinos, após um ano da tragédia dos peixes? Que medidas foram tomadas para salvá-lo?&nbsp;
Jackson Müller – Efetivamente, a única coisa que mudou de lá pra cá foi o comportamento das indústrias na bacia do arroio Portão, em Estância Velha. O que tem garantido que algumas mudanças ocorressem nesse um ano está diretamente ligado à responsabilidade criminal, autos de infração e ao medo dos integrantes de empresas poluidoras da região de terem sua prisão preventiva decretada por estarem reincidindo num processo de poluição. Isto foi o que efetivamente protegeu o meio ambiente e o Rio dos Sinos, nesse ano que passou desde a tragédia. No entanto, mesmo com a implantação dessas medidas, uma única empresa da região responde por dezenove crimes ambientais, seis depois da mortandade. Só o órgão Ambiental Municipal de Estância Velha já emitiu, nesse ano, mais de 100 autos de infração. A Utresa &nbsp;respondeu por vinte crimes no início do processo judicial. Hoje, já está respondendo por cinqüenta, e, possivelmente, já tem mais seis crimes sendo apurados nas investigações que nós estamos realizando.

IHU On-Line – O senhor afirma que a Utresa é uma das maiores responsáveis pelo incidente no Sinos. De que maneira a empresa vem atuando, depois do desastre ecológico no Sinos? &nbsp;
Jackson Müller – Eu digo isso porque a Utresa recebia o resíduo de mais de 3,5 mil usuários, e deixava escapar grandes volumes de água poluída nos arroios da região, e esse fator foi crucial para gerar a mortandade, uma vez que a empresa não poderia lançar uma gota de efluentes no ambiente.
Atualmente, a Utresa, principal responsável pela mortandade, vem sofrendo um processo de mudança estrutural muito grande. Eu estive na empresa com o juiz Milton Filomena e o promotor Paulo Vieira, na semana passada. Foi possível perceber efetivamente o quanto se avançou ao longo desse um ano. Já se investiram na contensão dos ilícitos da empresa, mais de R$ 5 milhões.
Na Utresa, no ano passado, havia uma vala a céu aberto, e toda a chuva que caía ali provocava um aumento da geração de líquidos contaminados, que vazavam para o Sinos. Agora, essa vala foi selada e não chove mais para dentro dela. Com isso, a empresa produziu, nesse um ano de intervenção, mais de 50 milhões de litros de material contaminado. Toda essa água, anteriormente, corria para o Arroio Portão e para o Arroio Cascata. Agora, essa mesma água é lançada no arroio, com um tratamento que atinge uma eficiência de 97% na redução da carga poluidora.

IHU On-Line - O senhor trabalhou na Fepam e tem uma vasta experiência na área ambiental. Por que o desastre no Rio chegou a tal proporção?&nbsp;
Jackson Müller - O Rio dos Sinos tem 190 km de extensão, e um pouco do que acabou acontecendo no ano passado, em outubro, está relacionado com a capacidade de esgotamento desse Rio. Esses usos múltiplos se desenvolveram ao longo do tempo, em especial a partir de 2003, com o incremento do plantio de arroz na porção alta da bacia. Essa atividade passou a consumir um volume de água muito além da capacidade de reposição do Rio.
O Rio dos Sinos, no período de estiagem de &nbsp;2003 para 2004, de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, não correu no município de Taquara. No Rio Grande do Sul, a estiagem no Vale do Sinos geralmente começa em outubro e pode ir até abril ou maio. Durante esses meses, além de ser verão, há uma diminuição da chuva e um incremento no consumo. Então, nesse episódio do ano passado, o Rio chegou ao limite. Se não bastassem todos esses problemas referentes ao clima, o Sinos recebeu o lançamento industrial da Utresa, que foi crucial para gerar aquela mortandade.
IHU On-Line - A possibilidade da mortandade poderia ter sido constatada antes, prevendo soluções, caso a fiscalização tivesse sido realizada mais cedo? &nbsp;&nbsp;
Jackson Müller - Acredito que sim, caso tivesse um trabalho mais qualificado de fiscalização. Ocorre que há apenas 40 técnicos do órgão ambiental estadual para fiscalizar todo o Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista industrial. Mas é claro que isso não justifica o caso da Ultresa se encontrar naquelas condições, pois ela tinha potencial para não deixar vazar os líquidos para o ambiente.
Tem ascarel no Sinos?
Embora com poucos recursos, o trabalho de fiscalização está sendo feito. Nosso medo é que entre esses resíduos que escaparam da Utresa esteja o ascarel , um poluente orgânico persistente, de alta periculosidade, porque ele é cancerígeno, metagênico e carcinogênico. Desconfiamos que ele pode ter sido um dos agentes causadores da mortandade. Mas, na ocasião do incidente, nós não sabíamos da possibilidade da Utresa ter recebido esse produto perigoso, que ela não teria atribuição e nem condição de receber.

Estamos trabalhando efetivamente para conter todos esses ilícitos e dar à Utresa condições de funcionar com menor risco, pois entendemos que a recuperação desses passivos virá do recurso gerado pela atividade da própria empresa. Se a Utresa fechar hoje, quem vai pagar essa conta? Ela não pode fechar, mas deve funcionar, mas em condições adequadas.
IHU On-Line - E essa carga tóxica lançada no Rio poderá ser diluída algum dia?&nbsp;
Jackson Müller - A carga tóxica é um dos graves problemas que ainda não foi resolvido. Nós tiramos os peixes mortos, mas não tiramos o que matou os peixes. Então, as pessoas estão bebendo esses poluentes junto com a água. Eu tenho dito que, depois do cano da torneira, as pessoas não querem mais saber de onde vem a sua água. E, hoje, 1,3 milhão de pessoas tiram o seu sustento da necessidade de consumo de água da bacia do Sinos.&nbsp;

Com certeza, tudo o que aconteceu e ainda acontece dentro do Rio é muito grave. Mas, por outro lado, aquele sentimento de impunidade sofreu um abalo muito forte, porque, pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Sul, quem causou um crime ambiental teve um pedido de prisão preventiva decretada. E o mais importante, do ponto de vista judicial, não se fechou o estabelecimento, se fez uma intervenção para que a sua operacionalidade gerasse receita para recuperar o estrago que foi causado.
IHU On-Line - Como o senhor percebe a demora, a falta de cuidado e o descaso das prefeituras em tomar iniciativas para tratar o esgoto municipal, tendo em vista que os maiores problemas do Rio são conseqüências dessas medidas não realizadas?
Jackson Müller - Me parece que o problema das prefeituras é muito mais de falta de capacitação técnica gerencial do que falta de interesse. O maior problema é que os técnicos da área de meio ambiente são políticos, e eu me pergunto: qual é o compromisso ambiental que um político tem com a cidade onde mora?
No setor público, os projetos têm um tempo de vida de quatro anos. Para resolver problemas ambientais, é necessário um plano maior de ações, que devem ser construídas por sucessivos governos. Mas a falta de maturidade administrativa faz assim: o administrador vem e constrói uma coisa. O próximo que vier desmonta tudo que o outro fez e começa do zero. Isso mostra que os políticos não têm responsabilidade com o meio ambiente. Quando termina o mandato, os projetos, as leis, os programas ambientais são, muitas vezes, levados embora pelos governantes. O prefeito que sai deixa as licenças ambientais vencerem, para prejudicar o seu sucessor. Isso num Estado que se vangloria por ser precursor na questão ambiental.

Para tratar esgotos, são necessários no mínimo vinte anos. Como nós vamos fazer isso numa bacia onde a cada quatro anos se começa tudo do zero? Penso que é necessário definir propostas de médio e longo prazo que sejam assimiladas pelas administrações municipais, independente da cor partidária. O que nós não podemos é investir dinheiro público em coisas que não tenham continuidade.
IHU On-Line - De acordo com as prefeituras, um dos grandes entraves para o tratamento de esgoto são os custos. Como os municípios podem realizar um tratamento de esgoto adequado? &nbsp;
Jackson Müller – O passo fundamental é tratar o esgoto antes dele chegar no Rio. Existem equipamentos adequados para instalar na foz dos arroios extremamente degradados, evitando assim que a poluição vá para o Rio. Esse sistema é chamado de flotadoras, e cada aparelho desses custa aproximadamente R$ 7 milhões. Para diminuir a quantidade de esgoto no Rio dos Sinos, seriam necessárias sete flotadoras, uma para cada um dos sete arroios principais, como o João Correia, o Gauchinho, o Pampa, o Portão e o Sapucaia, que estão localizados no trecho inferior da bacia, onde temos que focar nossas intervenções.

IHU On-Line – As companhias de saneamento da região conseguem tratar a água contaminada de esgoto, antes de distribuí-la para a população?&nbsp;
Jackson Müller - Novo Hamburgo lança seu esgoto no Sinos, que é captado a 1,5Km da capacitação da Comusa . Assim, São Leopoldo acaba reciclando o esgoto de Novo Hamburgo. O Arroio Pampa também deságua acima da captação da Comusa, ou seja, toda a população do bairro de Hamburgo Velho, São José, São Jorge, ou seja, 34% da contribuição da cidade de Novo Hamburgo é lançado acima da captação da Comusa. Desse modo, a companhia capta a água do Rio num ponto onde já entrou uma carga de esgoto enorme. E depois abastece a população. Será que, num ciclo como esse, eles estão conseguindo tratar a água do Sinos antes de distribuí-la?
Novos empreendimentos
Antes de sair da Fepam, nós baixamos a portaria 95, que restringe a instalação de novos empreendimentos na bacia do Rio dos Sinos, porque um rio classe 4, ou seja, um rio que serve apenas para navegação e paisagismo, não comporta mais nada. No entanto, em Novo Hamburgo está sendo construído um empreendimento novo, o Boulevard Germain. Ali, vão morar 15 mil pessoas. Eu fico me perguntando: qual é o impacto desse novo empreendimento dentro da bacia? Serão mais 15 mil pessoas gerando esgoto, lixo, aumentando o movimento de carros, de mercadorias. Será que a bacia do Rio dos Sinos irá comportar tudo isso? Da maneira que estamos agindo, certamente deixaremos para nossos filhos e netos, um ambiente muito ruim de viver, com água de péssima qualidade, alimento contaminado e ar poluído.

IHU On-Line - O senhor conseguiu detectar, através de suas pesquisas, quais são os principais metais que se acumularam nos peixes consumidos pela população ribeirinha do Vale? Que prejuízos isso trouxe para a saúde?
Jackson Müller - Nós fizemos estudos que provaram que, em alguns casos, a contaminação é grave. Foram encontrados nos peixes, entre outros metais pesados, o chumbo e mercúrio, que são bastante prejudiciais à saúde. Assim, os peixes residentes da bacia do Sinos não são próprios para consumo. As pessoas que os consomem estão submetendo seus organismos a um risco muito grande. Existem alguns estudos que indicam que a ingestão desses metais pode gerar muitas doenças, como o câncer. Com toda certeza, o alto índice de doenças que está se proliferando pela humanidade decorre dessas degradações do meio ambiente. O problema é que ainda faltam estudos mais qualificados, que cruzem os dados e nos apontem quais são, de fato, as principais doenças causadas por esses impactos ambientais.

IHU On-Line - Apesar da mata ciliar ser protegida pela lei 4.771, de 1965, do Código Florestal, ela vem desaparecendo rapidamente. O quanto de impacto a mata ciliar causou no Rio? Quais os benefícios dela para o Rio? &nbsp;
Jackson Müller - Os números são bastante impressionantes. Em quase toda a extensão do Rio, as margens foram alteradas. São poucos os locais que ainda guardam a faixa preservada do Rio. A legislação define que seja preservado para o Rio dos Sinos, um rio de 50 metros, mais 50 metros de mata para cada lado. Mas acontece que muitas pessoas plantam alimentos que consomem grandes quantidades de águas num rio que é muito pequeno. Tudo isso foi degradado para dar lugar a uma atividade econômica que se apropria de um bem comum e a transforma num bem privado, gerando lucro particular e socializando o prejuízo ambiental. Isso não quer dizer que uma atividade agrícola seja proibida próxima a um rio. Não é, desde que sejam utilizadas técnicas adequadas. Mas, para isso, é necessário recuperar a mata ciliar e reservar água para essa atividade. A preocupação de recuperar a mata ciliar é fundamental, porque a vida de um rio está associada a duas coisas: aos banhados que abastecem o corpo hídrico principal, e a manutenção da mata ciliar. Esses dois fatores estão sendo altamente degradados. Em alguns casos, as pessoas realizam plantios inadequados, em solos arenosos e a água começa a infiltrar no solo e acaba derrubando as árvores para dentro do Rio.

Replantio
Eu calculo que em torno de 60 e 70% da mata ciliar do Rio dos Sinos está alterada. Existem trechos da bacia em que não há mais nada de vegetação. O melhor é garantir que o processo de restauração se dê de forma natural, isolando a área para que o gado não coma na margem, para que as pessoas não invadam. Mas, para isso, é necessário definir prioridades, o que não temos dentro da bacia.
IHU On-Line - O senhor dedica boa parte da sua vida às causas ambientais, e principalmente ao Rio dos Sinos. Qual é o seu sentimento sobre o Sinos?
Jackson Müller - Meu sentimento se resume na frase de Winston Churchill , que viveu um problema de enchente na Inglaterra, em 1936. Ele ficou muito frustrado, porque via os problemas, tinha as soluções, mas ninguém implantava as medidas sugeridas. Churchill dizia o seguinte: “A era da procrastinação, das meias medidas, dos expedientes que acalmam e confundem, a era dos adiamentos está chegando ao fim. No seu lugar estamos entrando na era das consequências!”.
É isso que nós estamos vivendo aqui, hoje. A gente espera contribuir para não viver só as conseqüências. Existem ações a curto prazo que podem ser feitas em conjunto, mas, para isso, é necessária uma pré-disposição inicial." por IHU Online &nbsp;(ihuonline.unisinos.br)

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"RELATÓRIO DA FEPAM SOBRE A MORTANDADE DE PEIXES NO RIO DOS SINOS (frag.)
No dia 7 de outubro, às 18 horas, o Serviço de Emergência recebe as primeiras informações relativas à presença de peixes mortos no Rio dos Sinos. As informações preliminares encaminhadas à FEPAM foram realizadas pelo Biólogo Joel Garcia, coordenador do serviço de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de São Leopoldo. As informações foram recebidas pela Bióloga Cleonice Kazmirczak, do Serviço de Emergência da FEPAM.
As informações coletadas posteriormente indicam que o Sr. Henrique Prieto, Presidente do Instituto Martin Pescador, verificou a mortandade ainda na tarde de sábado. No domingo pela manhã, por volta das 10 horas, o Diretor-Técnico da FEPAM, Biólogo Jackson Muller recebeu notícia de que havia peixes mortos no Rio dos Sinos. Acionou o Serviço de Emergência Ambiental para que se deslocasse até a cidade de Sapucaia do Sul, junto à localidade de Passo do Carioca. Às 13 horas, se deslocaram para o Rio dos Sinos a Bióloga Cleonice Kazmirczak e o Engenheiro Químico Renato das Chagas e Silva. Ambos se deslocaram até a localidade de Passo do Carioca, junto à balsa de travessia. O Biólogo Jackson se deslocou até a Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo e desceu o Rio dos Sinos com o Biólogo Joel Garcia. Foi recolhida amostra de efluentes líquidos e registrada fotograficamente a
situação de lançamento dos efluentes de uma empresa de papel, em São Leopoldo.
O lançamento da empresa de papel alterava as propriedades da água do Rio dos Sinos por vários metros. Seguindo em direção sul, o grupo atravessa a pluma poluidora do Canal João Correa, onde são lançados os esgotos não tratados de porção significativa da população do município de São Leopoldo.
A forte coloração, a carga poluidora e espuma cobriam parte do Rio dos Sinos.
A coloração do Rio dos Sinos fica alterada por várias centenas de metros. O Canal João Correa situa-se a 1.120 metros do primeiro ponto de lançamento do arroio Portão no Rio dos Sinos.
Na proximidade da Estação Ecológica do Rio Velho percebia-se forte odor de produtos químicos originário do braço alterado do Arroio Portão. O odor também fora percebido pelos moradores das margens do Rio dos Sinos naquele local.
A partir deste local já era possível verificar vários grupos de peixes mortos represados junto aos galhos das árvores caídas no percurso.

O grupo de fiscalização atinge, em seguida, a foz principal do Arroio Portão, distante cerca de 120 metros do ponto 1. Neste local foi realizada nova coleta de amostras pelo Biólogo Joel Garcia. Neste local, o acúmulo de materiais e peixes mortos na superfície era visível. No local havia forte odor de produtos químicos, provenientes das águas do Arroio Portão.
(...)
É possível verificar através do Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial na Região Hidrográfica do Rio Guaíba – 2000, publicado pela FEPAM e disponível no site&nbsp;www.fepam.rs.gov.br/BibliotecaDigital, que as indústrias localizadas na Bacia do Sinos têm conseguido, através do controle e tratamento dos seus efluentes líquidos industriais, reduzir em aproximadamente 96% a carga orgânica (DBO) lançada nos corpos hídricos da região.
No ano de 2000, a carga orgânica bruta gerada potencialmente pelas indútrias era de 24.553 toneladas por ano, correspondendo a 1.494.855 habitantes. Porém, a carga efetivamente lançada após os respectivos tratamentos, nos corpos hídricos da Bacia, era de 961 toneladas por ano, correspondendo a 58.508 habitantes.
A publicação anteriormente citada apresenta, também, uma comparação entre as vazões e a cargas orgânicas lançadas pelo setor industrial e pelos esgotos domésticos. Verificase que 19% da vazão total lançada nos corpos hídricos da Bacia do Sinos é de origem industrial, o que corresponde a 11% da carga orgânica lançada (DBO).
Salienta-se que estes dados foram calculados baseados na população existente na região&nbsp;no ano de 2000, não sendo considerado o crescimento populacional daquele ano em&nbsp;diante.

Informamos que os valores de vazões e cargas brutas e lançadas para o Arroio Portão, Arroio Estância Velha e seus afluentes não sofreram alteração, tendo em vista que desde o ano de 2002 foi suspenso pela FEPAM o licenciamento ambiental de ampliações de atividades existentes ou instalação de atividades novas que implicassem em aumento do volume ou carga de efluente industrial a ser lançado.
A causa da mortandade dos peixes no Arroio Portão em conseqência do acidente ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi falta de oxigênio, ocasionado por excesso de lançamento de carga orgânica despejada no rio, com predominância doméstica. [¹] A divulgação foi feita pelo diretor presidente da FEPAM, Antenor Ferrari, e pelo diretor técnico Jackson Muller, na tarde desta quinta-feira (19), durante reunião plenária do Comitê Sinos, realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos.
Para o Secretário do Meio Ambiente, Claudio Dilda, “o Rio Grande do Sul não será o mesmo depois desse episódio, a exemplo do que ocorreu na década de 1970 com a Maré Vermelha, que mobilizou toda a sociedade gaúcha”. A SEMA e a Secretaria Estadual de Obras elaboraram o 1º Plano de Saneamento da Bacia do Rio dos Sinos, com a participação do Comitê Sinos. O encontro reuniu técnicos, especialistas, representantes de entidades governamentais e não governamentais para discutir a
situação emergencial em que se encontra o Rio dos Sinos. Estiveram presentes o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, o Reitor da Unisinos, Padre Marcelo Fernandes de Aquino, o Presidente do Comitê Sinos, Padre Aloísio Bonhen, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Sílvia Capelli, entre outros.
Na ocasião também foram divulgados os nomes das Empresas Gelita South America e Utresa, ambas sediadas em Estância Velha e da Três Portos, sediada em Esteio, flagradas pelo descumprimento de normas ambientais. Outras três empresas, duas com sede em Estância Velha e uma em São Leopoldo, não tiveram seus nomes divulgados em função de liminares concedidas pelas 2ª e 3ª Varas Cíveis de São Leopoldo. As seis empresas foram autuadas pela FEPAM com multas no valor total de R$ 1, 217 milhão.
As 32 prefeituras localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foram notificadas diante da necessidade de se encontrar alternativas eficientes para gerar soluções a médio e longo prazo, como frisou o diretor-presidente da FEPAM, Antenor Ferrari. O diretor técnico da FEPAM, Jackson Muller, salientou que a questão do tratamento dos efluentes domésticos tem que ser equacionada, sendo que a FEPAM vem agindo de forma supletiva na construção da ação fiscalizadora.
Portaria do Diretor-Presidente da FEPAM, Antenor Ferrari determinou a redução em 30% da vazão licenciada de todas as atividades industriais situadas na Sub-bacia do Arroio Portão. Também foi concedido prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem à FEPAM proposta de Plano de Saneamento voltado à redução dos lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento.

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA REGIÃO DA BACIA DO RIO DOS SINOS
Quanto a qualidade das águas, foram utilizadas, para a caracterização situação atual, duas fontes de informação:
• Relatório Anual do DRH-SEMA;
• Dados da rede de monitoramento da FEPAM;
Segundo o Relatório Anual do DRH, que apresenta uma avaliação da Qualidade das Águas a partir do IQA:
• O Rio dos Sinos apresenta um IQA variando entre Bom-Regular para o trecho compreendido entre as suas nascentes e a localidade de Santa Cristina;
• Deste ponto até a foz a faixa predominante de IQA é Regular.
• Junto à foz dos Arroios Luiz Rau e Portão são observadas as piores situações, com IQA variando de Ruim a Muito Ruim.
Desde já, é correto afirmar que a origem dessa degradação das águas verificada nos dados históricos sobre o Rio dos Sinos, decorre do lançamento de esgotos domésticos e industriais, sem tratamento, na bacia.
A FEPAM monitora a bacia do Sinos em diversos pontos e uma análise dos resultados de tal monitoramento pode ser encontrado no portal da Fundação na internet.
Os dados de qualidade das águas publicados pela FEPAM foram gerados pela Rede de Monitoramento, em operação mensal desde 1990. Foram também utilizados os dados gerados pela CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento e DMAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Porto Alegre, que juntamente com a Fepam participaram da Rede Integrada de Monitoramento do Rio dos Sinos – Comitesinos, que operou de 1990 a junho de 1996. A Rede Integrada foi suspensa em
1996, mas a Fepam continuou o monitoramento em seus locais de amostragem.
Posteriormente, em janeiro de 2000, teve início a Rede Integrada do Pró-Guaíba, também com a participação da Fepam, Corsan e Dmae, mas neste trabalho são utilizados apenas os dados gerados pela Fepam na Rede Pró-Guaíba. As coletas e análises são realizadas pelo Departamento de Laboratório da FEPAM, e os dados são armazenados e interpretados pelo Departamento de Qualidade da FEPAM. Em 2005 a frequência de amostragem no rio dos Sinos passou a ser bimestral.
(...)
FONTE: FEPAM

A FEPAM apresenta uma série de conclusões quanto aos resultados apresentados, que são, a seguir, transcritas:
• IQA: As estiagens ocorridas em 2005 e 2006 provocaram declínio na qualidade das águas da bacia do Sinos. Em 2007 a estiagem não foi tão intensa. O trecho superior, desde as nascentes do rio dos Sinos, em Caraá, até a localidade de Santa Cristina apresenta predominância de notas de qualidade entre “Regular” e “Boa”, com notas variando entre 51 e 75. As notas seguem na faixa “Regular” até a captação de Novo Hamburgo (ponte para Lomba Grande) mas nota-se que os valores destas notas decrescem ao longo do percurso do rio. No trecho médio, a foz do arroio Luiz Rau, que drena a área central de Novo Hamburgo, apresenta qualidade média na faixa “Ruim” com notas em torno de 30.
O trecho seguinte, de Novo Hamburgo até São Leopoldo incluindo o canal João Correia, está na
faixa “Ruim”, mas não apresenta tendência de queda na qualidade, e as notas médias situam-se entre 40 e 50. A foz do arroio Portão-Estância Velha (drena cerca de 40 curtumes de Portão e Estância velha), apresenta decréscimo de qualidade, com tendência à faixa “Muito Ruim” (inferior à 25). Em 2007 a nota
parcial subiu em relação aos anos anteriores.
O trecho final, compreendido entre Sapucaia e a foz do Sinos, apresenta qualidade que varia entre “Ruim” e “Regular”, e não apresenta tendência de decréscimo. Portanto, as piores notas foram encontradas junto aos arroios Luiz Rau e Portão.

• Oxigênio Dissolvido: O trecho entre as nascentes em Caraá e Campo Bom apresenta predominância de análises de Classe 1 (concentrações maiores que 6,0 mg/L). Este trecho é de baixa concentração populacional, antes de entrar na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao entrar na Região Metropolitana de Porto Alegre há um sensível decréscimo da Classe 1, predominando as Classes 2
a 4 e até mesmo concentrações fora da Classe 4 (inferiores a 2,0 mg/L). A foz do arroio Portão e a foz do arroio Luiz Rau apresentam significativas frequências fora da Classe 4. Nestes dois locais são frequentes as mortandades de peixes nos períodos de estiagem. As concentrações médias nestes locais apresentam tendência de queda, aumentando a possibilidade de novas mortandades de peixes. O arroio Portão drena cerca de 40 curtumes localizados nos municípios de Estância velha e Portão. O arroio Luiz Rau drena área central da cidade de Novo Hamburgo, conduzindo esgotos cloacais e efluentes industriais de curtumes e metalúrgicas. As concentrações médias de oxigênio dissolvido na foz do arroio Portão apresentam tendência de queda, com médias anuais em torno de
2,0 mg/L. As medis parciais de 2007 apresentam valores superiores aos últimos anos, em todos os locais de amostragem. Este fato é uma combinação de fatores, pois ocorreram diversas ações de controle, que foram favorecidas pela fraca estiagem em 2007 que proporcionou a melhor diluição dos efluentes cloacais e industriais. Destacamos a elevação da concentração média na foz do arroio Portão, e a concentração na foz do arroio Luiz Rau também foi superior as encontradas nos últimos anos últimos anos. As médias de 2007 são parciais.
• Matéria Orgânica: O trecho superior do rio dos Sinos apresenta predominância de Classe 1, onde as concentrações de matéria orgânica são inferiores a 3,0 mg/L. Ao entrar na Região Metropolitana as concentrações de matéria orgânica aumentam, especialmente junto aos arroios Portão (Estância velha e Portão) e Luiz Rau (área central de Novo Hamburgo). O Gráfico mostra que estes dois locais se destacam pelas altas concentrações de matéria orgânica, especialmente o arroio Portão onde estas concentrações vem aumentando nos últimos anos, alcançando médias anuais de Classe 4 (superiores a 10 mg/L). Em 2007, os resultados parciais mostram uma queda na concentração de DBO tanto no arroio Luiz Rau como no arroio Portão.

• Coliformes Termotolerantes: As longas estiagens de 2005 e 2006 provocaram um declínio na qualidade das águas do rio dos Sinos e outros corpos hídricos do Estado. Apenas uma parte do trecho superior, compreendido entre as nascentes em Caraá até Taquara, não apresenta predominância de Classe 4 (superiores a 4.000 nmp/100ml). O Gráfico mostra que estas predominâncias de Classe 4 são
ocasionadas por concentrações muito superiores aos 4.000 coliformes estabelecidos pelo CONAMA. A foz do arroio Luiz Rau, que drena a área central de Novo Hamburgo apresenta concentrações médias em torno de 200.000 nmp/100ml. Destacamos positivamente que as concentrações médias anuais de coliformes fecais na foz do canal João Correa, assim como nos pontos de amostragem de Sapucaia e Canoas (ponte da Tabai-Canoas) vêm diminuindo nos últimos anos. No local (próximo ao canal João Correa) foi ampliado o sistema de tratamento de esgotos cloacais do município de São Leopoldo.
• Metais Pesados: O Gráfico indica a frequência de análises acima das Classes 1 e 2. O CONAMA fixa para os metais pesados o mesmo limite para as Classes 1 e 2, sendo que para o níquel e cromo aplicam-se os mesmos limites para as três Classes. Destacam-se os resultados obtidos no arroio Luiz Rau, onde os metais chumbo, cobre, níquel e zinco apresentam as maiores freqüências acima das Classes 1 e 2. A região central de Novo Hamburgo possui metalúrgicas com galvanoplastia, e seriam então potencialmente as principais fontes geradoras destes metais. O gráfico mostra que, na foz do arroio Luiz Rau, as concentrações de cobre, cromo e níquel também ultrapassam o limite de Classe 3 onde o CONAMA estabelece o uso de abastecimento público com tratamento convencional. A foz do arroio Portão apresenta agora resultados fora da Classe 3 (igual as Classes 1 e 2) para o metal cromo, fato que pouco ocorria na antiga CONAMA 20/86, pois a atual legislação é mais restritiva. Estes locais de monitoramento (foz do arroio Portão e foz do arroio Luiz Rau) não possuem captações de água para abastecimento público.

• Conclusões: O verão de 2006, assim como o verão anterior, se caracterizou pela estiagem prolongada. O segundo semestre de 2007, até o momento, não está apresentando estiagens rigorosas como em 2006, quando ocorreram mortandades de peixes no rio dos Sinos. O trecho superior do rio dos Sinos,
desde as nascentes em Caraá até Campo Bom apresenta boa oxigenação, e concentrações de matéria orgânica com predominância na Classe 1 do CONAMA. Trata-se de uma área de baixa concentração populacional e de atividades agrícolas. O trecho do rio dos Sinos na Região Metropolitana de Porto
Alegre apresenta queda de oxigênio dissolvido, que atinge níveis críticos de mortandades de peixes junto a foz do arroio Luiz Rau (Novo Hamburgo) e na foz do arroio Portão (Estância Velha e Portão). As concentrações de matéria orgânica também são elevadas na Região Metropolitana, destacando-se também o arroio Luiz Rau (esgotos cloacais, curtumes da área central de Novo&nbsp;Hamburgo) e arroio Portão (cerca de 40 curtumes de Portão e Estância Velha, e
esgotos cloacais). As concentrações de metais pesados na foz do arroio Luiz Rau agora ultrapassam os limites da Classe 3, pois a atual legislação (CONAMA 357/ 05) é mais restritiva para os metais chumbo, cobre e cromo total, enquanto o níquel que tem o mesmo limite para as três Classes. Não há captação de água neste local, onde drena toda a poluição da área central de Novo Hamburgo. A origem mais provável está no processo produtivo de algumas metalúrgicas. Os gráficos também indicam a necessidade de saneamento básico, pois todo o trecho metropolitano do rio dos Sinos está em Classe 4 para coliformes fecais sendo que as concentrações estão bem acima do limite desta Classe, atingindo
concentrações médias anuais de até 200.000 nmp/100ml. A tendência de queda nas concentrações de oxigênio dissolvido não se repetiu neste resultado parcial de 2007. A ausência, até o momento, de fortes estiagens como aquelas ocorridas em 2006 e anos anteriores, propiciaram a melhor diluição dos efluentes industriais e cloacais. Várias medidas de controle também foram adotadas, além da intensificação da fiscalização, tanto nas fontes de efluentes industriais e cloacais. A soma destes fatores proporcionou estes resultados parciais de 2007." para ler a íntegra:&nbsp;consorcioprosinos.com.br

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"Quero o Rio dos Sinos Vivo
Há pouco menos de seis meses, o Rio dos Sinos viveu um dos seus piores momentos. Como sinal do descuido histórico - &nbsp;e até de descaso de alguns setores - o rio, que abrange 32 municípios e abastece a nossa cidade começou a agonizar. Não suportou a alta carga poluente, oriunda de esgotos e indústrias, e a baixa vazão, ocasionada pela retirada indiscriminada de água. O resultado foi trágico: a mortandade de milhares de peixes e, agora, como consequência, a proliferação de mosquitos.&nbsp;
É possível reverter esta situação. A prefeitura de São Leopoldo está investindo pesado, junto com o Governo Federal, em obras importantes visando a recuperação do Rio dos Sinos e a qualidade da água para a população. São R$ 4,5 milhões de recursos federal e municipal que estão sendo investidos em novas estações de bombeamento de água. Além disso, estão implantado ações como limpeza de arroios, plantio de mudas, educação ambiental junto à comunidade e coleta seletiva compartilhada.

Outras duas obras de grande porte estão sendo implementadas: A instalação do Parque Imperatriz Leopoldina - em fase de expansão - e a ampliação da rede de esgoto na Estação Vicentina na área das cooperativas habitacionais, um investimento de mais R$ 4 milhões.
Outra iniciativa da Prefeitura de São Leopoldo começa a tomar forma. O Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Ambiental que, integrando os municípios da bacia, prevê a captação de recursos federais e internacionais para a construção de obras necessárias à região, com o objetivo de ampliar o tratamento de esgoto doméstico.
Então, chegou a hora de trabalharmos juntos para que nunca mais tragédias como àquela do início de outubro de 2006 se repitam, para que possamos ter o nosso rio cada vez mais vivo.
Campanha pela preservação do Rio dos Sinos! Adote essa ideia!
Enquete:
1) Você acha coerente a prefeitura utilizar verbas federais para a preservação do nosso rio?" por Daiana e Kellen (sosriodossinos.zip.net)

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"O ambiente tornou-se um bem jurídico autônomo, desvinculado de seu aspecto patrimonial, o que implica dizer que um mesmo objeto ambiental pode se submeter à propriedade – no sentido do direito civil – e à propriedade – no sentido dos direitos difusos.

Na primeira hipótese trata-se da propriedade enquanto coisa móvel ou imóvel, e no segundo sentido, propriedade tomada como interesse na sua preservação." Annelise Monteiro Steingleder ((Responsabilidade civil ambiental: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004), em:&nbsp;revistadoutrina.trf4.jus.br


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