Imposto de Renda - A hora do Leão
Autor: Édi | Publicado: 2011-04-01T17:50:00-07:00

Se você ainda não começou a pensar na prestação de contas ao Leão,  aproveite que a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) começa no  dia 1o de março e reúna, o quanto antes, todas as informações  necessárias. Bancos, empresas e locatários têm de oferecer o informe de  rendimentos até o dia 28 de fevereiro.O prazo para o envio do  formulário online vai até 29 de abril. Este ano há algumas novidades  para quem vai fazer a declaração do IR. Não será mais aceita a  declaração em papel.Quem preferir fazer o informe por meio de  disquete pode entregálo nas agências do Banco do Brasil e da Caixa  Econômica Federal. A melhor opção é declarar os rendimentos pelo site  www.receita.fazenda. gov.br. Outra novidade é que os homossexuais vão  poder incluir seus parceiros na declaração e com isso ampliar as  deduções. Aumentou também o valor da renda tributável, ou seja, há mais  pessoas isentas.Quem teve rendimento tributável maior que 22  487,25 reais durante 2010 deve prestar contas ao IR. Até o ano passado,  quem recebia mais do que 17 215,08 reais era obrigado a declarar. Quem é  produtor rural e teve ganho anual maior do que 112 436,25 reais também  deve prestar contas ao Leão.BENS E INVESTIMENTOS Quem recebeu mais de 40 000 reais não tributáveis ou tributados na  fonte, como é o caso do investimento em poupança, deve apresentar a  declaração de IR. A pessoa que tem propriedades com valor superior a 300  000 reais e quem investe em ações também precisam declarar rendimentos. COMPLETA OU SIMPLIFICADA?  O modelo simplificado serve para quem usa o desconto automático de 20%  de IR. O modelo completo é ideal para quem tem investimentos e duas ou  mais fontes de renda. "Para quem tem filhos na escola, a dedução das  despesas com educação e saúde pode ser significativa na declaração", diz  José Américo, advogado tributarista, sócio do escritório Oliveira da  Silva, Gonçalves, Campos, Silvério Associados, em São Paulo. Despesas  com saúde e educação só são deduzidas para o contribuinte que faz a  declaração completa.DEDUÇÃO PARA PAGAR MENOS Quem opta pela declaração simplifi cada vai ter o desconto padrão de  20% limitado a 13 317,09 reais. O contribuinte que ganhou 50 000 reais  em 2010, por exemplo, pagou imposto sobre o valor total. Mas, ao levar  em conta o desconto de 20% na hora do cálculo da tributação, o valor dos  rendimentos cai para 40 000 reais. É aí que entra o dinheiro da  restituição. Também entra na conta qualquer outro rendimento recebido  durante o ano. A dica é subtrair o valor retido na fonte do imposto  devido e, se não dever nada, vai ter o desconto integral.ISENÇÃO E PAGAMENTO DE IR  Quem vendeu um imóvel mas usou o dinheiro para comprar outro em até  seis meses está isento do pagamento de imposto. Mas a regra só é válida  para imóveis residenciais. Se um bem, imóvel ou carro, for vendido por  até 35 000 reais, não há pagamento de imposto. "Mas quem é obrigado a  fazer a declaração deve informar todos os seus bens, mesmo que não sejam  tributáveis", diz Jorge Leão, advogado tributarista do Centro de  Orientação Fiscal (Cenofi sco), em São Paulo. Já para quem movimentou  mais do que 20 000 reais por mês em ações, o pagamento do IR é  obrigatório.CONTAS A PAGAR Se depois de preencher a declaração você tiver imposto a pagar, o site  da Receita vai gerar automaticamente o formulário Darf com juros e  multa, se for o caso. Você poderEDUCAÇÃO Para a educação, a legislação permite deduzir despesas de dependentes  que tenham até 21 anos, mas, se o dependente estiver cursando o nível  superior, a idade limite é 24 anos. O valor máximo por dependente é de 2  830,84 reais. Creche, pré-escola, Ensino Fundamental, graduação,  pós-graduação e ensino profi ssionalizante são dedutíveis.SAÚDE  Já na saúde, não há limites para dedução e o contribuinte que teve  despesas com internação  dele ou de um dependente  pode declarar  gastos com remédios e enfermeiras. "Mas, se a despesa for fora do  hospital, não há como deduzir", diz o advogado José Américo. A partir  deste ano, laboratórios, clínicas e hospitais precisam apresentar a  Declaração de Serviços Médicos (Demed). Com o documento, a Receita  poderá cruzar as informações prestadas pelas pessoas físicas e pelas  empresas.RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO  Se você ainda não recebeu a restituição do IR de 2009, é provável que  esteja na malha fi na. "Revise a declaração e não espere para ser notifi  cado pela Receita porque pode demorar até cinco anos", diz Eduardo  Vieira Paiva, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,  Atuariais e Financeiras (Fipecafi ), em São Paulo. A retifi cação pode  ser feita pelo site ou, se você preferir, vá até uma unidade da Receita  Federal.á programar o pagamento no débito em conta corrente ou parcelar.UMA MORDIDA MAIS LEVESAIBA COMO AUMENTAR SUA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDACasal  Um casal pode informar os ganhos com aluguel de um imóvel na declaração de quem teve o menor rendimento anual.Empresário   O pequeno e o médio empresário podem optar pela distribuição de  lucros em vez do pró-labore. A primeira só é tributável no fim do ano e a  segunda, todo mês.Saúde   Não há limite de dedução para gastos médicos. Considere despesas com  internação, enfermeiras e remédios, mesmo no nome do cônjuge ou  dependente.Previdência privada  Quem declara no modelo completo e investe em um PGBL pode deduzir no IR até 12% sobre os rendimentos brutos anuais.Doações   Doações a projetos de incentivo a cultura, fundos municipais,  estaduais ou nacionais, que amparem crianças e adolescentes, podem ser  deduzidas.Previdência do trabalhador doméstico  Quem faz contribuições previdenciárias ao trabalhador doméstico também pode deduzir do IR a despesa que teve com o INSS.