Tática Socialista para 2.010, Por Plínio de Arruda Sampaio
Autor: Gustavo Nasa | Publicado: 2009-11-03T06:59:00-02:00

                          Tática Socialista para 2.010   Plínio Arruda Sampaio   O debate sobre a tática eleitoral do PSOL na eleição de 2.010 está aberto, e várias posições já estão se delineando.   A inexistência de textos oficiais das lideranças e correntes que apóiam tais posições faz com que versões desencontradas a respeito delas circulem no partido. O risco disso é desviar o debate de seus eixos concretos, o que redunda evidentemente em prejuízo para o partido. Daí porque, convém abrir um debate sobre as mesmas, a fim de contribuir para uma discussão menos vaga sobre o tema de modo a  ensejar esclarecimentos, caso alguma versão descrita neste texto não seja fiel.  O presente texto consiste, portanto, em uma análise assim como em uma proposta sobre a Tática para 2.010 – tática esta que inclui necessariamente a questão do Programa da campanha eleitoral.  A tarefa dos partidos socialistas consiste em conscientizar as massas populares. Ela varia segundo as conjunturas do processo de luta de classes. Nos tempos de pré-insurreição ou de insurreição aberta há que prepará-las para confrontar diretamente o poder da burguesia. Nos tempos de refluxo, a tarefa principal passa a ser: fazer propaganda, agitar e organizar o povo de modo a avançar o socialismo. Nesse contexto, a participação em campanhas eleitorais assume importância.  Uma campanha eleitoral consta de: Programa, Discurso, Proselitismo. A função da tática é articular essas três ações, a fim de obter o efeito pedagógico conscientizador.  A formulação do plano tático tem inicio com a identificação do eixo central da conjuntura, que, sem dúvida, é hoje, a crise do capitalismo.  Esta crise é determinante para as ações tanto da burguesia quanto do campo popular. Trata-se de uma crise sistêmica do modo de produção capitalista, agravada, a partir de 2008, pela eclosão de uma crise econômica e financeira mundial.  No Brasil, a intelectualidade burguesa tem procurado minimizar os efeitos da crise econômica no Brasil, mediante malabarismos retóricos destinados a  convencer a população de que, a despeito da crise, a economia brasileira está crescendo e continuará a crescer. O objetivo desse discurso é acalmar governo, investidores, consumidores (governo, gaste; investidores, invistam; consumidores, consumam! Não poupem!) para convencê-los de que a situação está sob controle e não há problema de governabilidade e de insolvência geral à vista.   Ora, este não é o ponto do debate, porque não é nisto que consiste a crise, e sim na perda do que resta de autonomia decisória interna; no aumento crescente da dependência externa; no distanciamento tecnológico; na destruição acelerada dos recursos naturais, e, sobretudo nos seus devastadores efeitos em termos de destruição do tecido moral do Estado; de aprofundamento e perpetuação da pobreza; de descontrole da violência do Estado; de divisão e criminalização dos movimentos sociais; e no aumento da violência criminosa contra a população trabalhadora.  Tudo isto faz parte de um processo, hoje em adiantado estágio, de regressão neocolonial - processo este que não se limita ao econômico e ao social, mas destrói com igual virulência o sentimento de identidade nacional, o sentido da coesão social, a moral individual e pública.  A crise e o processo de regressão colonial impõem uma disciplina social ainda mais rígida do que atualmente sobre os pobres, os trabalhadores, os movimentos populares. O projeto de superação da "democracia restrita" da Aliança Democrática, que a Constituição de 1988 pretendeu implantar, foi completamente abandonado e o que se vê hoje é a recomposição de uma "democracia restrita" que funciona como simulacro de democracia. Combinando descarada manipulação ideológica com repressão direta aos movimentos que ameacem a ordem, como fica evidente na criminalização crescente do movimento popular, na violência policial (e tolerada) contra pobres e jovens, e no domínio do crime nas periferias e favelas. O processo de regressão colonial é o principal responsável pelo avanço da barbárie que acompanha há tantos anos a história do Brasil.  Nesse contexto, a eleição de 2.010 ganha uma importância crucial a despeito da aparente falta de dramaticidade do momento. É que essa eleição cumpre a função estratégica de impedir que haja um debate verdadeiro sobre a situação do país, a fim de não criar nenhum obstáculo ao necessário arrocho da disciplina, nos próximos anos. Por isso, o processo eleitoral de 2.010 torna-se concretamente o eixo central da conjuntura, tanto que, como é fácil perceber, já monopoliza a agenda política do país.  O consenso a respeito disto é essencial para a formulação de uma tática unificada para todos os partidos e movimentos sociais socialistas.  Para atingir seu objetivo, o "establishment" burguês preparou um "scritp" de campanha eleitoral devidamente ajustado à necessidade de impedir o debate real – deseja-se uma campanha centrada em elogios e ataques pessoais, na celebração das melhoras obtidas pelos governantes (apesar da crise), e em promessas de mais melhorias no futuro.   Se este é o objetivo do "establishment", a campanha dos socialistas tem de ter como prioridade o desmascaramento desse discurso "melhorista"; o apoio declarado às demandas concretas dos movimentos sociais; a denuncia das violências cometidas contra os pobres; a ampliação do horizonte de demandas populares. Aos que taxarem esta proposta de pouco revolucionária, pode-se responder: a revolução em cada momento do seu processo consiste na transgressão de imposições concretas dos dominantes. O caráter revolucionário da campanha eleitoral dos socialistas, em 2.010, é a transgressão do "script" de "campanha comportada" traçado pelo "establishment".    Com essas preliminares, já se pode expor a proposta de linha tática. O primeiro passo consiste em propor a unificação de todos os partidos e movimentos sociais socialistas em torno de um objetivo principal e de três objetivos complementares.  O objetivo principal consiste em conscientizar a população a respeito da situação nacional. Conscientizar quer dizer: trazer à consciência; desalienar. Portanto, o objetivo principal dos socialistas nesta campanha é de natureza pedagógica – diz respeito às formas e métodos de transmitir conhecimentos.  Os objetivos complementares da campanha são: unificar os partidos e movimentos sociais de esquerda em torno dos objetivos da campanha (o que supõe a montagem de uma direção unitária para comandá-la); aumentar as bancadas socialistas nos legislativos; expandir territorialmente os núcleos socialistas.   Por serem complementares, estes objetivos não podem dissociar-se do objetivo principal, e não podem igualmente deixar de merecer atenção e empenho da direção da campanha.  O Programa da Campanha articula as demandas dos movimentos populares autênticos. Estas demandas refletem as necessidades atuais de diversos segmentos da população, bem como o nível de consciência e de organização que os vários setores populares alcançaram ao longo de suas trajetórias.    A conscientização, via Programa, consiste em mostrar, ao propô-las, a insuficiência das mesmas para resolver definitivamente as necessidades que as fizerem surgir e em apontar a solução real ainda que esta seja imediatamente inatingível. Desse esforço pedagógico surge o "gancho" para apresentar o socialismo, não de maneira doutrinarista, abstrata, mas como termo de uma trajetória que começa, aqui e já, nas lutas concretas de hoje. Não se trata, portanto, de inventar nada, nem de propor metas inatingíveis, abstratas, doutrinárias.  Por exemplo: o MST está reivindicando do governo Lula o cumprimento da promessa de assentar um determinado número de famílias sem terra, o que exige a redução do tamanho da propriedade privada ao limite de 1.000 hectares. O eventual (hoje altamente problemático) atendimento dessa demanda não resolverá cabalmente o problema da massa rural (desemprego, pobreza, alienação ao capital). Por isso, se o Programa e o Discurso se limitarem à demanda imediata, criarão, na massa, uma falsa expectativa: a de que atingidas as metas reivindicadas, o problema estará resolvido. Daí a necessidade de apontar a solução real e esta, como sabemos, não cabe no âmbito do capitalismo – é uma solução não capitalista, a qual, não sendo também uma solução cabal, aponta, contudo, para a solução definitiva no socialismo (transição do modo de produção de mercadorias para o de produção de valores de uso). Só assim o povo se inserirá em um processo dinâmico de transformação da sociedade.   Todo discurso tem um conteúdo e uma retórica. A retórica do discurso socialista tem de ser uma retórica de choque, a fim de despertar consciências anestesiadas. Propondo-se o que o "establishment" não quer nem ouvir falar com um discurso de denúncia lúcida, substantiva e firme, inclusive dos expedientes usados na eleição e explicitando a proposta de um socialismo renovado, esse discurso desnudará a inconsistência, a impostura, a manipulação de estereótipos de participação política estabelecidos por "marketeiros" do sistema.      Programa e discurso não valerão nada se não forem acompanhados pela ação, ou seja, pelas atitudes e atividades dos candidatos, dirigentes e militantes socialistas. Portanto, é indispensável haver coerência entre o que se propõe e o que se diz com:  alianças eleitorais;  financiamento da campanha; conteúdo da propaganda; trabalho individual e coletivo de proselitismo.  O problema das alianças não é novo no socialismo. Os clássicos o examinaram exaustivamente e Mão Tse Tung chegou a escrever um livro para discuti-lo. Evidentemente para derrotar a burguesia, os socialistas precisam fazer alianças com outras forças políticas, independentemente até das posições que estas assumem em relação à luta do povo. Tudo depende da conjuntura concreta da luta socialista. Na campanha de 2.010, tendo em vista seu objetivo principal, é preciso aliar-se com forças decididas a ter como eixo de seu discurso, a denúncia do capitalismo.   Nesse contexto, a proposta de aliança com a candidatura da senadora Marina Silva, que alguns grupos vem fazendo, carece de qualquer sentido. É mesmo um completo contrasenso. Se não, vejamos:              - desde a publicação, em 1975, do livro Limites do Crescimento - relatório da pesquisa patrocinada por centros de pesquisa filiados ao Club de Roma - o "establishment" capitalista internacional passou a preocupar-se em deter o ritmo devastador do meio ambiente do planeta, mediante medidas de restrição à produção capitalista. Surgiu então o "ecocapitalismo" - movimento que conseguiu alguns avanços importantes na defesa do ecosistema – todos sempre numa ótica "melhorista". A evolução do problema ambiental nestes 35 anos foi, sem dúvida, melhor do que seria, caso não tivesse surgido o ecocapitalismo, porém, o problema não foi resolvido, como tem insistido o líder atual do movimento, o ex-Vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.  Portanto, a aliança do ecocapitalismo com o ecosocialismo significa colocar no mesmo palanque uma proposta "melhorista" e uma proposta anti-capitalista voltada para o socialismo. É evidente a confusão que se produzirá na cabeça dos eleitores.  Toda "trajetória verde" da senadora Marina Silva é uma trajetória ecocapitalista – ou seja, a proposta de medidas técnicas de proteção do meio ambiente, sem questionamento da lógica da acumulação infinita de capital (inerente à lógica interna do modo de produção capitalista) como a fonte primeira do problema ambiental.[1]    Ao desfiliar-se do PT, Marina teve oportunidade para procurar uma legenda socialista, mas a senadora preferiu filiar-se ao Partido Verde, uma agremiação que faz parte da base do governo Lula e que integra vários governos estaduais de direita. Isso levanta a seguinte questão: como será o discurso dos candidatos proporcionais dos partidos socialistas nesse palanque?    O argumento central da fórmula Marina/Socialistas é que, com ela na cabeça da chapa, os candidatos proporcionais terão a maior facilidade terão para fazer suas campanhas, dada a popularidade da senadora "verde". Já se expôs, em outro lugar deste texto, a importância de eleger deputados e senadores socialistas, mas uma coisa é a ajuda que a candidatura majoritária tem de prestar aos proporcionais da sua chapa, outra, completamente diferente, é transformar esse objetivo complementar em objetivo principal, pois, em tal caso, evidentemente se estará colocando o carro adiante dos bois.  - Talvez, o argumento mais forte contra essa aliança seja a conformidade dela com o "script" da campanha "comportada" que o "establishment" pretende impor aos partidos na próxima eleição.    Finalmente, cabe esclarecer bem o estilo da campanha socialista. O "script" de campanha eleitoral desejado pelo "establishment" burguês repousa no trinômio: ataques pessoais entre os candidatos; celebração das suas grandes realizações no passado; e promessas de melhorias para o futuro.  Obedecer esse "script" implica uma perda política para os partidos de esquerda; desobedecê-lo, contudo, também implica perdas. A essência do debate interno sobre a melhor tática a adotar diante desse dilema não pode ser ofuscada por discussões que impeçam essa clara avaliação, sob pena de desviar os partidos da sua função conscientizadora.[2]      A adoção de uma tática socialista para enfrentar a campanha eleitoral de 2.010 esbarra em alguns obstáculos que urge remover.    O primeiro deles é o reformismo: a ilusão de que a burguesia brasileira, mesmo não apoiando, aceitará um governo que promova reformas estruturais no capitalismo brasileiro a fim de dotá-lo de uma "face humana". Se não bastasse o exemplo do governo Goulart, o completo abandono dessas reformas pelo governo Lula mostra claramente que não há espaço algum para reformar estruturalmente o capitalismo brasileiro.  Mas até mesmo o reformismo parece ser forte demais para algumas correntes do movimento socialista. A proposta dessas correntes é "melhorista". Para elas, o avanço político consiste em reduzir o prejuízo: proposta melhor, nesse contexto, não quer dizer aquela que reivindica direitos, que abre novas perspectivas, mas aquela que representa um prejuízo menor do que aquele proposto pela direita. O melhorismo é a seqüela mais grave das derrotas sofridas pelo socialismo nos anos noventa.  Entretanto, pior do que o melhorismo é o obstáculo representado pelo oportunismo, que, na conjuntura concreta da luta socialista, pode assumir a aparência de uma necessidade. Com efeito, é extremamente importante que os partidos socialistas conservem e aumentem, pelo menos um pouco, suas representações no legislativo, a fim de que o povo possa ter alguma voz em um futuro que se apresenta muito ameaçador e, também para manter um espaço mínimo de presença da luta institucional. Por isso, não é de todo injustificada a preocupação em fazer uma campanha com um discurso propondo simples melhoras na situação presente; em estabelecer alianças amplas com as forças políticas; e em colocar na cabeça da chapa uma figura política que facilite o corpo a corpo dos candidatos proporcionais com os eleitores nas praças e ruas.  Contudo, pagar esse preço político para atingir esse objetivo complementar terá evidentemente o efeito de atrasar a conscientização da massa – tarefa primeira e não transigível dos socialistas.  Finalmente, a adoção da tática socialista choca-se com o obstáculo dos estereótipos da campanha eleitoral, construídos por anos de hegemonia da cultura política do "establishment" burguês. Submetendo-se a esses estereótipos, os candidatos socialistas esforçam-se em mimetizar –canhestra e inutilmente - as milionárias campanhas de seus concorrentes da direita.  Campanhas eleitorais nababescas são funcionais para articular o poder político como o poder econômico na ordem social burguesa. O absurdo montante de gastos dessas campanhas constitui importante moeda de troca, usada para compor (e recompor) periodicamente as relações entre o capital privado e as facções da burguesia (no comando e fora do comando na maquina administrativa do Estado). Para isto servem as contribuições das empresas aos candidatos porque permitem utilizar as prestações de contas dos partidos à Justiça Eleitoral como mecanismo seguro de "lavagem" do dinheiro acumulado no Caixa 2 das empresas.    Esse modelo de campanha obviamente não funciona para os candidatos da esquerda. É indispensável organizar uma campanha que caiba dentro dos recursos que podem ser mobilizados na área popular e que utilize os meios de comunicação aos quais podemos ter acesso. Nessa linha, é importante considerar a possibilidade de um uso mais intensivo e racional das rádios e tvs comunitárias, e, especialmente da Internet, em razão da extrema velocidade dessa comunicação, do seu baixo custo, da dificuldade que tem o "establishment" de controlar as mensagens e, sobretudo, do enorme fascínio que exerce sobre a juventude.  Tudo indica que, assim como o comício de rua do período Populista substituiu o "banquete" enquanto principal meio de divulgação das candidaturas durante a República Velha, e como o radio e a TV reduziram muito a importância dos comícios no tempo do Populismo; a Internet, em razão dos seus superiores recursos de comunicação e interatividade e pelo baixo preço do seu uso, substituirá a carreata, a panfletagem e outros meios atuais de proselitismo eleitoral,.[3]                Para avançar, é preciso ver além do que se vê.           [2] . Ao referir-se ao tipo de campanha como o que foi aqui delineado, alguns camaradas usam a expressão "anti-candidatura", o que tem levado a pensar que se está propondo uma campanha meramente doutrinarista, ideológica, desligada das preocupações concretas dos movimentos populares e da possibilidade de efetivação das medidas incluídas no Programa. Essa compreensão desconhece o significado verdadeiro da expressão anti-candidatura. A anti-candidatura não desconhece de modo algum a importância de obter o maior número de votos e de eleger o maior número possível de proporcionais, até porque o resultado eleitoral é importantíssimo para o desenvolvimento do trabalho político no período pos-eleição. Contudo, esses votos só representarão de fato um capital político, se forem o resultado de um discurso conscientizador  ainda que este possa não produzir os resultados eleitorais de um discurso manipulativo como o da direita. Não é difícil encontrar na trajetória dos partidos socialistas resultados eleitorais significativos que, entretanto, não se traduziram em saldos organizativos ou em aumento real da consciência dos eleitores, pelo desvio do discurso revolucionário.     [3] O argumento de que a população rural e os moradores das periferias e favelas não dispõem de computadores nem estão ligadas na Internet caiu por terra diante dos resultados de pesquisa recente encomendada por canais de TV, a fim de explicar a razão do declínio de audiência dos programas do horário nobre. A pesquisa revelou que essa queda é igualmente proporcional ao aumento da freqüência de jovens nas lanhouses  e em cafés cibernéticos que proliferaram como cogumelos nas periferias de São Paulo, nestes últimos anos.