PF deflagra operação "Dublê" contra desvio em gestões municipais e prende 2 prefeitos
Autor: Diêgo Silva Leon | Publicado: 2012-06-15T10:23:00-07:00






A Polícia Federal deflagrou a Operação “Dublê” nas primeiras horas da última sexta-feira (4) contra o desvio de mais de R$ 5 milhões em recursos&nbsp;dos cofres municipais, apurado durante investigações de suposto esquema de falsificação de notas fiscais. A ação teve inicio na Capital com investigação ao Escritório Iramilton Sátiro Assessoria e Projetos, que fica localizado na Avenida Coremas, no Centro de João Pessoa-PB.

A empresa seria especializada em “Emendas no Orçamento Geral da União". Vários documentos já foram apreendidos no local por agentes da Polícia Federal.

A operação também está sendo executada em municípios do Sertão polarizados por Patos. Dois prefeitos já foram presos. Entre eles, José Edivan Félix (PR), do município de Catingueira.

Objetivo

O objetivo da Operação “Dublê” é desarticular quadrilha que desviou aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento&nbsp;rural e infra-estrutura urbana.

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, &nbsp;8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.

Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades&nbsp;chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.



Esquema para o desvio




O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.



As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).



Os resultados da Operação “Dublê” serão divulgados durante uma coletiva de imprensa, às 10h30, na Delegacia da Polícia Federal, que fica localizada na cidade de Patos.









WSCOM - Online&nbsp;Ângelo Medeiros

Prefeitura de Nazarezinho pagou R$ 3.600,00 a Escritório investigado pela Polícia Federal


A Prefeitura Municipal de Nazarezinho empenhou e pagou a quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao Escritório de Iramilton Sátiro da Nóbrega nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março deste ano. De acordo com a notícia reproduzida acima, Iramilton Sátiro está sendo investigado pela Polícia Federal por ser suspeito de participar de um esquema de fraudes em gestões municipais.

O que preocupa são as informações de que o Projeto Minha Casa Minha Vida, que contemplou Nazarezinho com 40 Unidades Habitacionais, estaria sendo executado por Iramilton Sátiro, inclusive no que diz respeito aos cadastros das famílias que concorrem no processo de escolha das famílias que serão beneficiadas em nossa cidade.

Fomos informados ainda que as famílias foram orientadas por servidores da Prefeitura Municipal a dirigir-se até a Emater para a emissão da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) para que possam participar da concorrência por uma das 40 casas, sendo que, segundo a Emater, cerca de 500 pessoas estiveram no escritório local da Emater solicitando o documento.

Ocorre que uma senhora, que pediu para não ser identificada, ao procurar a Secretaria de Ação Social, foi informada que todas as casas já tinham os seus respectivos donos e que a mesma teria que esperar uma nova remessa que estaria por vir. O que demonstra que o processo de escolha já teria ocorrido.

Fazemos as seguintes indagações: Como afirmar que as casas já têm seus respectivos donos se as famílias ainda solicitavam junto a Emater a emisão da DAP, para concorrerem no processo de escolha? Se o processo de escolha já ocorreu, como ele se deu? E essa história de um escritório envolvido em investigações da Polícia Federal estar envolvido na execução destes projetos?

É no mínimo estranho.

Com a palavra a autoridade competente para esclarecer os fatos, se achar necessário.

Confira os empenhos:





Diêgo Silva Leon