Relatório 4ª Conferência Municipal de Cultura (Segunda parte - Moções)
Autor: Conselho Municipal de Política Cultural de Joinville | Publicado: 2013-08-21T08:38:00-07:00


5.2 MOÇÕES APROVADAS: 

MOÇÃO Nº 04, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta&nbsp;ao Congresso Nacional – Comissão de Cultura, cobrando a
aprovação do Pró-Cultura respeitando as diretrizes iniciais.&nbsp;



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOINVILLE,
reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em
vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto
Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao
Congresso Nacional – Comissão de Cultura, em relação à imediata aprovação do
Pró-Cultura, (Lei nº 13.490/2010), assegurando que recursos destinados ao Fundo
Nacional de Cultura (FNC) sejam, no mínimo, iguais aos recursos destinados à
renúncia fiscal, em conformidade à relatoria da Deputada Alice Portugal.



MOÇÃO Nº 05,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao
Ministério da Cultura, cobrando a aprovação do Pró-cultura respeitando as
diretrizes iniciais.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOINVILLE,
reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em
vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto
Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao
Ministério da Cultura em relação à imediata aprovação do Pró-Cultura, (Lei nº
13.490/2010), assegurando que recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura
(FNC) sejam, no mínimo, iguais aos recursos destinados à renúncia fiscal, em
conformidade à relatoria da Deputada Alice Portugal.









MOÇÃO Nº 06,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao Prefeito
Municipal, solicitando a inclusão das Autarquias nos cursos de formação da
Prefeitura Municipal de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta ao Prefeito Municipal com relação à imediata
inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de
Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestão de Pessoas
não tem incluído os servidores municipais atuantes na Fundação Cultural de
Joinville nos seus programas de formação.





MOÇÃO Nº 07,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao
Presidente da Fundação Cultural de Joinville, solicitando a inclusão das
Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Presidente da Fundação Cultural de
Joinville com relação à imediata inclusão das Autarquias nos cursos de formação
da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a
Secretaria de Gestão de Pessoas não tem incluído os servidores municipais
atuantes na Fundação Cultural de Joinville nos seus programas de formação.























MOÇÃO Nº 08,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta à
Secretaria de Gestão de Pessoas, solicitando a inclusão das Autarquias nos
cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria de Gestão de Pessoas com relação à
imediata inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal
de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestão de
Pessoas não tem incluído os servidores municipais atuantes na Fundação Cultural
de Joinville nos seus programas de formação.





MOÇÃO Nº 09,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao
Ministério da Cultura, reiterando a importância da possibilidade de
integração/interação com o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – EIXO I
– IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30
de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura com a
finalidade de reiterar a importância da possibilidade de integração/interação
entre os Sistemas Municipais de Informação e Indicadores Culturais e o Sistema
Nacional de Informação e Indicadores Culturais com o SNIIC – Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Culturais.





















MOÇÃO Nº 10,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta à
Prefeitura Municipal de Joinville, no intuito de garantir os convênios
vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunido
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville,
solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos
convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de
Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado
o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa
no município.





MOÇÃO Nº 11,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, no intuito de garantir os convênios vigentes, em
especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos
convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de
Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado
o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa
no município.









MOÇÃO Nº 12,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta à
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no intuito de garantir os
convênios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de
contrapartidas dos convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes
aos Pontos de Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº
742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da
economia criativa no município.





MOÇÃO Nº 13,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta à Secretaria
da Fazenda, no intuito de garantir os convênios vigentes, em especial os Pontos
de Cultura e os Agentes de Leitura.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria da Fazenda, solicitando a
garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convênios
celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de Cultura
(Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado o
impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa
no município.





















MOÇÃO Nº 14,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao Gabinete
do Prefeito, no intuito de cobrar a efetiva participação de outras secretarias
municipais na Conferência Municipal de Cultura e no Conselho Municipal de
Política Cultural.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Gabinete do Prefeito, considerando
a significativa ausência de representantes dos diversos setores da gestão
pública municipal na Conferência e reiterando da necessidade do comprometimento
dos gestores no que tange à participação de servidores no âmbito das ações
culturais e à transversalidade das políticas públicas em consonância com o
Plano Municipal de Cultura (PMC – Lei nº 7.258/2012).







MOÇÃO Nº 15,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, no intuito de cobrar a efetiva participação de outras
secretarias municipais na Conferência Municipal de Cultura e no Conselho
Municipal de Política Cultural.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
considerando a significativa ausência de representantes dos diversos setores da
gestão pública municipal na Conferência e reiterando da necessidade do
comprometimento dos gestores no que tange à participação de servidores no âmbito
das ações culturais e à transversalidade das políticas públicas em consonância
com o Plano Municipal de Cultura (PMC – Lei nº 7.258/2012).















MOÇÃO Nº 16,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao Gabinete
da Presidência da República, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos
federativos referentes ao PAC Cidades Históricas.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Gabinete da Presidência da República,
no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos
referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento&nbsp; (PAC – Cidades Históricas), no que concerne
ao município de Joinville – Santa Catarina.





MOÇÃO Nº 17,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao
Ministério da Cultura, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos
referentes ao PAC Cidades Históricas.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura, no sentido de
reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao
Programa de Aceleração do Crescimento&nbsp;
(PAC – Cidades Históricas), no que concerne ao município de Joinville –
Santa Catarina.



MOÇÃO Nº 18,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no intuito de que o
IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Históricas.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos
pactos federativos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento&nbsp; (PAC – Cidades Históricas), no que concerne
ao município de Joinville – Santa Catarina.

MOÇÃO Nº 19,
DE 08 DE JULHO DE 2013.



Moção
de Alerta ao
Ministério da Cultura – Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de
Cultura, no sentido de registrar insatisfação com a forma como foi definido o
calendário das conferências pela Nacional.



A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura – Comissão
Organizadora da III Conferência Nacional de Cultura, no sentido de registrar a
insatisfação com a forma intempestiva como foi definido e alterado o calendário
das conferências municipais de cultura, com consequências negativas para a
mobilização política, bem como com o retardo na disponibilização dos
textos-base de orientação.





MOÇÃO Nº 20,
DE 08 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao
Congresso Nacional, no sentido de registrar apoio à PEC nº 150.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Congresso Nacional, solicitando
agilidade no trâmite e aprovação da PEC nº 150, essencial para o fortalecimento
do pacto federativo no desenvolvimento e gestão da política pública no Brasil.





















MOÇÃO Nº 21,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à
Prefeitura Municipal de Joinville, cobrando a utilização do Plano Municipal de
Cultura como documento orientador.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville,
cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador
na elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações públicas no município
de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.





MOÇÃO Nº 22,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como
documento orientador.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador
na elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações públicas no município
de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.

















MOÇÃO Nº 23,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Conselho
Municipal de Política Cultural, cobrando a utilização do Plano Municipal de
Cultura como documento orientador.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas
pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto
em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural,
cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador
na elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações públicas no município
de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.





MOÇÃO Nº 24,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à UFSC –
Universidade Federal de Santa Catarina, reinvindicando a implantação de cursos
de graduação.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à UFSC – Universidade Federal de Santa
Catarina, reinvindicando às universidades públicas a implantação de cursos de
graduação nas áreas de licenciaturas, ciências humanas e artes no campus
universitário de Joinville.



















MOÇÃO Nº 25,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à UDESC –
Universidade do Estado de Santa Catarina, reinvindicando a implantação de
cursos de graduação.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à UDESC – Universidade do Estado de
Santa Catarina, reinvindicando às universidades públicas a implantação de
cursos de graduação nas áreas de licenciaturas, ciências humanas e artes no
campus universitário de Joinville.





MOÇÃO Nº 26,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Câmara de
Vereadores de Joinville, reinvindicando a implantação de cursos de graduação.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Câmara de Vereadores de Joinville,
reinvindicando às universidades públicas a implantação de cursos de graduação
nas áreas de licenciaturas, ciências humanas e artes no campus universitário de
Joinville.





















MOÇÃO Nº 27,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, reinvindicando o cumprimento de estratégia .





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
reinvindicando o cumprimento da estratégia 2 da III Conferência Municipal de
Cultura do item 1.1.2 do Plano Municipal de Cultura: “Criação de um grupo de trabalho
misto (sociedade civil e governo) para a discussão de diretrizes voltadas ao
atendimento das necessidades e das especificidades de pessoas que atuem em
manifestações culturais situadas às margens das instituições culturais ligadas
ao poder público”.





MOÇÃO Nº 28,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Conselho
Municipal de Política Cultural, reinvindicando o cumprimento de estratégia.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de
2013, aprova moção de alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural,
reinvindicando o cumprimento da estratégia 2 da III Conferência Municipal de
Cultura do item 1.1.2 do Plano Municipal de Cultura: “Criação de um grupo de
trabalho misto (sociedade civil e governo) para a discussão de diretrizes
voltadas ao atendimento das necessidades e das especificidades de pessoas que
atuem em manifestações culturais situadas às margens das instituições culturais
ligadas ao poder público”.















MOÇÃO Nº 29,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à
Prefeitura Municipal de Joinville, reinvindicando a criação e implantação da
Escola Livre de Artes Cênicas.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville,
reinvindicando o empenho político e administrativo para agilizar o processo de
criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas, projeto já tramitando
nas instâncias legais.





MOÇÃO Nº 30,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, reinvindicando a criação e implantação da Escola Livre
de Artes Cênicas.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
reinvindicando o empenho político e administrativo para agilizar o processo de
criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas, projeto já tramitando
nas instâncias legais.





















MOÇÃO Nº 31,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Conselho
Municipal de Política Cultural, reinvindicando a criação e implantação da
Escola Livre de Artes Cênicas.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho Municipal de Política
Cultural, reinvindicando o empenho político e administrativo para agilizar o
processo de criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas, projeto já
tramitando nas instâncias legais.





MOÇÃO Nº 32,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à
Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando agilidade para regulamentação de
Lei.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville,
solicitando agilidade para a regulamentação da Lei do IPCJ (Lei complementar nº
366/2011).





















MOÇÃO Nº 33,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à
Secretaria da Fazenda do Município, solicitando agilidade para regulamentação
de Lei.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria da Fazenda do Município,
solicitando agilidade para a regulamentação da Lei do IPCJ (Lei complementar nº
366/2011).



MOÇÃO Nº 34,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, solicitando discussão e avaliação da implantação do Museu
da Bicicleta de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
solicitando a urgência de incluir na pauta da reunião do Conselho Municipal de
Política Cultural de Joinville a discussão e a avaliação da implantação do
Museu da Bicicleta de Joinville.























MOÇÃO Nº 35,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Conselho
Municipal de Política Cultural, solicitando discussão e avaliação da
implantação do Museu da Bicicleta de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Conselho Municipal de Política
Cultural, solicitando a urgência de incluir na sua pauta a discussão e a
avaliação da implantação do Museu da Bicicleta de Joinville.





MOÇÃO Nº 36,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à
Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando providências imediatas acerca de
nomeações de coordenadores de unidades na Fundação Cultural de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville,
repudiando a demora do poder público municipal na formalização da nomeação dos
coordenadores nas unidades da Fundação Cultural de Joinville e solicita
providências imediatas para o encaminhamento dessa formalidade.



















MOÇÃO Nº 37,
DE 09 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, solicitando providências imediatas acerca de nomeações
de coordenadores de unidades na Fundação Cultural de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
repudiando a demora do poder público municipal na formalização da nomeação dos
coordenadores nas unidades da Fundação Cultural de Joinville e solicita providências
imediatas para o encaminhamento dessa formalidade.





MOÇÃO Nº 38,
DE 10 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, solicitando esclarecimentos acerca da Orquestra Cidade
de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
solicitando esclarecimentos quanto ao projeto de implantação e de funcionamento
da Orquestra Cidade de Joinville.



















MOÇÃO Nº 39,
DE 10 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Conselho
Municipal de Política Cultural, solicitando esclarecimentos acerca da Orquestra
Cidade de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Conselho Municipal de Política
Cultural, solicitando esclarecimentos quanto ao projeto de implantação e de
funcionamento da Orquestra Cidade de Joinville.





MOÇÃO Nº 40,
DE 10 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Repúdio ao Governo
Municipal de Joinville, pela ausência do Prefeito Municipal na 4ª Conferência
Municipal de Cultura.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de repúdio ao Governo Municipal de Joinville, pela
ausência do Prefeito Municipal nas atividades da 4ª&nbsp; Conferência Municipal de Cultura.





















MOÇÃO Nº 41,
DE 10 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Repúdio à Fundação
Cultural de Joinville, pela ausência do Presidente da Fundação Cultural de
Joinville na 4ª Conferência Municipal de Cultura.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de repúdio à Fundação Cultural de Joinville,
pela ausência do Presidente da Fundação Cultural de Joinville nas atividades da
4ª Conferência Municipal de Cultura.





MOÇÃO Nº 42,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por danos causados a
sambaquis e parque da cidade de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido,
Sambaqui&nbsp; Cubatão II e ao Parque
Ambiental Municipal da Caieira.





















MOÇÃO Nº 43,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Governo
Municipal de Joinville, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de
Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo Municipal de Joinville,
pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui&nbsp; Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da
Caieira.





MOÇÃO Nº 44,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de
Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville,
pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui&nbsp; Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da
Caieira.





















MOÇÃO Nº 45,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Municipal do Meio Ambiente, por danos causados a sambaquis e parque da cidade
de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Municipal do Meio Ambiente, pelos
danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui&nbsp; Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da
Caieira.





MOÇÃO Nº 46,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Comissão
do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural de Joinville, por
danos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta à Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico,
Arqueológico e Natural de Joinville, pelos danos causados ao Sambaqui Rio
Comprido, Sambaqui&nbsp; Cubatão II e ao
Parque Ambiental Municipal da Caieira.





















MOÇÃO Nº 47,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Governo
do Estado de Santa Catarina, pela garantia da implementação urgente do Sistema
Estadual de Cultura.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta ao Governo do Estado de Santa Catarina, pela
garantia da implementação urgente do Sistema Estadual de Cultura com completa
revisão, amplamente discutida com a sociedade catarinense, do sistema de
financiamento público de cultura do Estado.





MOÇÃO Nº 48,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Governo
do Município de Joinville, pela garantia da implementação urgente do Sistema
Estadual de Cultura.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo do Município de Joinville,
pela garantia da implementação urgente do Sistema Estadual de Cultura com
completa revisão, amplamente discutida com a sociedade catarinense, do sistema de
financiamento público de cultura do Estado.

















MOÇÃO Nº 49,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao IPPUJ –
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, solicitando
considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da
bicicleta.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao IPPUJ, solicitando considerar como
prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta como
alternativa viável para a melhoria da qualidade de vida, considerando o
crescente aumento do número de veículos motorizados e a bicicleta como elemento
importante na cultura da mobilidade em Joinville, em conformidade com a Lei complementar
nº 261/08 do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville.





MOÇÃO Nº 50,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Conselho
da Cidade de Joinville, solicitando considerar como prioridade o pensar a
cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho da Cidade de Joinville,
solicitando considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e
para o uso da bicicleta como alternativa viável para a melhoria da qualidade de
vida, considerando o crescente aumento do número de veículos motorizados e a
bicicleta como elemento importante na cultura da mobilidade em Joinville, em conformidade
com a Lei complementar nº 261/08 do Plano Diretor de Desenvolvimento
Sustentável de Joinville.













MOÇÃO Nº 51,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Repúdio ao Governo
Municipal de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de repúdio ao Governo Municipal de Joinville,
pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura: “ Ampliação dos
recursos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – SIMDEC, com
aumento de parâmetro de 2,3 para 3% dos recursos arrecadados anualmente com o
ISSQN e IPTU, nos termos e limites estipulados pela Lei 5,732, de 16 de
dezembro de 2005”.





MOÇÃO Nº 52,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Repúdio à Fundação
Cultural de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de
Cultura.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de repúdio à Fundação Cultural de Joinville, pelo
descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura: “ Ampliação dos
recursos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – SIMDEC, com
aumento de parâmetro de 2,3 para 3% dos recursos arrecadados anualmente com o
ISSQN e IPTU, nos termos e limites estipulados pela Lei 5,732, de 16 de
dezembro de 2005”.













MOÇÃO Nº 53,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta ao Governo
Municipal de Joinville, solicitando a construção de nova sede para o Museu
Arqueológico de Sambaqui de Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo Municipal de Joinville,
reinvindicando uma solução urgente para o problema acerca da&nbsp; parcial interdição do Museu Arqueológico de
Sambaqui em função da falta de manutenção e recorrência de alagamentos no
local, tendo em vista que há mais de 10 anos discute-se a construção de uma
nova sede, iniciativa esta comtemplada na meta 21 do Plano Municipal de Cultura
– “Construção, adequação, equipagem e operacionalização de sete (7) novos
equipamentos culturais no território da cidade: Centro de Referência de
Culturas Populares, Praça de Cultura e Esportes no Aventureiro, Espaço Mais
Cultura Vila Nova, Teatro Municipal de Joinville, nova sede do Museu
Arqueológico de Sambaqui de Joinville, Antiga Prefeitura e Museu de Arte
Contemporânea Luiz Henrique Schwanke.”





MOÇÃO Nº 54,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à Fundação
Cultural de Joinville, solicitando a regulamentação imediata do IPCJ -&nbsp; Inventário do Patrimônio Cultural de&nbsp; Joinville.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho
de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando a
regulamentação imediata do IPCJ – Inventário do Patrimônio Cultural de
Joinville.











MOÇÃO Nº 55,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Alerta à
Ministério da Cultura, solicitando que o SNIIC permita a autodeclaração de
etnia.





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura, solicitando
que o SNIIC permita a autodeclaração de etnia, aos moldes do realizado
atualmente pelo IBGE.





MOÇÃO Nº 56,
DE 11 DE JULHO DE 2013.





Moção
de Comunicação Honrosa a
Charles Narloch pelo trabalho e dedicação na área cultural. 





A&nbsp; 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida
em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal&nbsp; nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e
pelo&nbsp; Decreto Municipal nº 20.761, de 07
de Junho de 2013, aprova moção de comunicação honrosa a Charles Narloch pelo
trabalho e dedicação na elaboração, condução e implantação no Sistema Municipal
de Cultura, na elaboração do Plano Municipal de Cultura e&nbsp; na sua atuação junto ao Conselho Nacional de
Política Cultural,&nbsp; bem como pela sua
trajetória como um trabalhador da cultura comprometido com a construção de um
projeto de estado e de políticas públicas de cultura para o Brasil, Santa
Catarina e Joinville.