Declaração Universal dos Direitos dos Animais
Autor: Gabriel Bistafa | Publicado: 2014-03-21T14:14:00-03:00




DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS

DIREITOS DOS ANIMAIS



PREÂMBULO

&nbsp;

Considerando que todo o animal possui direitos, 





Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos têm

levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e

contra a natureza,




Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à


existência das outras espécies animais constitui o fundamento da

coexistência das outras espécies no mundo,




Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o

perigo de continuar a perpetrar outros.





Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao

respeito dos homens pelo seu semelhante,





Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a

compreender, a respeitar e a amar os animais.









PROCLAMA-SE O SEGUINTE:











Art. 1º - Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos



à existência.




Art. 2º



1. Todo o animal tem o direito a ser respeitado.




2. O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou



explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus



conhecimentos ao serviço dos animais.




3. Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do



homem.




Art. 3º



1. Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis.




2. Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto



instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.




Art. 4º



1. Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver



livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o



direito de se reproduzir.




2. toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária



a este direito.




Art. 5º



1. Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no



meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas



condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.




2. Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas



pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.




Art. 6º



1. Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a



uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.




2. O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.




Art. 7º



Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de



intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.




Art. 8º



1. A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é



incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência



médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.




2. As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.




Art. 9º



Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado,



transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.




Art. 10º

1. Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.




2. As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são



incompatíveis com a dignidade do animal.




Art. 11º



Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio,



isto é um crime contra a vida.




Art. 12º



1. Todo o ato que implique a morte de um grande número de animais



selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.




2. A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.




Art. 13º



1. O animal morto deve de ser tratado com respeito.



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2. As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser



interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim



demonstrar um atentado aos direitos do animal.




Art. 14º



1. Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar



presentados a nível governamental.




2. Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do



homem.









(*) A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela



UNESCO em sessão realizada em Bruxelas - Bélgica, em 27 de Janeiro

de 1978