Estudantes brasileiros voltam a lutar
Autor: CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL - UFPA | Publicado: 2011-09-13T18:47:00-07:00


Quem disse que sumiu?
Ô abre-alas que o novo movimento estudantil quer passar

Os estudantes no Brasil voltaram a lutar. Desde 2007/2008, último  processo forte e generalizado que teve no movimento estudantil  brasileiro, não vivíamos uma situação como a atual. Seguiram havendo  pequenos protestos, lutas localizadas em algumas cidades, universidades e  escolas. Atualmente, não chegamos a nenhum grande ascenso, mas  desde o  começo do semestre já houveram pelo menos 15 universidades em luta, e  já é possível enxergar o que unifica os processos atuais e faz deles  expressão da mesma causa. Mais ainda: em Teresina e outras cidades, a  juventude foi às ruas contra o aumento da passagem, em defesa do  Passe-Livre, e no Piauí em uma heróica luta fez o prefeito recuar no  reajuste da tarifa. Longe de ter sumido, o movimento estudantil está  mostrando que ainda será agente de futuras transformações no país.

Caindo a máscara da expansão
Nos últimos anos, o movimento estudantil independente esteve bastante  preocupado com os rumos da universidade pública. O governo Lula, desde  2004, começou a implementar a Reforma Universitária, que teve como ápice  a aplicação do decreto 6096 de abril de 2007, mais conhecido como  REUNI. O projeto como um todo tratava por adequar o Brasil à outra  lógica de formação no ensino superior. A partir de uma expansão das  vagas sem aumento significativo de verbas, seriam formados alguns poucos  centros de excelência, com produções de conhecimento com muita inserção  de empresas privadas, além de outras universidades formadoras de  mão-de-obra de média qualificação, que pudesse ocupar postos de trabalho  mais precários, e que simplesmente não contassem com o devido  investimento para condições mínimas de funcionamento. As universidades  teriam dois caminhos possíveis: ou a elitização, ou a expansão  precarizada.
O governo, portanto, realizou nesses últimos anos uma série de medidas  provisórias, decretos, projetos de lei que acabaram por aprofundar a  precarização. A expansão significou a entrada de milhares de jovens que  sonhavam com uma universidade que não encontraram depois de passar no  duro funil do vestibular. Serviram mais como números estatísticos do que  um investimento para o país. Agora, a frustração está se transformando  em ação. Uma parcela desses jovens, junto com outros que lutaram contra a  aplicação do projeto, começaram a se mobilizar para mudar essa  realidade. Foram esses que estiveram à frente das grandes assembléias,  greves, atos e/ou ocupações de reitoria – fazendo renascer o mais usado  método de luta de 2007 – na UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF,  UFES, UFRN, UFAL, USP-Lorena…  Nas demais, já há um clima diferente e  começam a haver pequenas lutas.
Na maioria dessas mobilizações, a principal pauta está relacionada com  (a falta de) assistência estudantil. Especialmente problemas com  restaurante universitário, moradias estudantis e as poucas bolsas de  baixo valor (a grande maioria 360 reais). Além disso, são generalizados  problemas de estrutura e lacunas no quadro de professores e servidores.  Esses problemas já vêm se acumulando há anos nas universidades, mas por  conta do aumento no número de alunos e a falta de investimento  necessária, se agravaram muito. A parte boa é que agora, tem muito mais  estudante pra lutar por melhorias.

Em cada reivindicação específica está contida a necessidade de 10% do PIB para a educação
Desde o início do ano, entidades e movimentos sociais do país  retomaram uma antiga bandeira da esquerda, a reivindicação do  investimento de 10% do PIB brasileiro para a educação pública. A razão é  que em 2010, concluiu-se a implementação do antigo Plano Nacional de  Educação, que previa 295 metas das quais 2/3 não foram cumpridas. Agora  está tramitando uma nova versão, elaborada pelo governo Dilma, que prevê  20 metas que orientam como será a educação brasileira para os próximos  10 anos, e na última, o quanto será investido para isso: 7% do PIB,  atingidos em 2020.
Indignados com a situação que nos encontramos hoje, onde há um grande  crescimento econômico e abundância de riquezas naturais (e novas sendo  descobertas, como o Pré-Sal) e boa parcela da população é analfabeta e a  grande maioria não pode sequer entrar na universidade, resolvemos ir à  ação. Começou a ser construída uma campanha unificada nacionalmente, na  qual a ANEL se uniu ao ANDES, CSP-CONLUTAS, MST, MTST, e diversas  entidades estudantis, como o DCE UFRJ, UFF, UFRGS, etc, em defesa do  investimento de 10% do PIB para a educação pública.
Cada problema vivido hoje nas universidades, e também nas escolas, na  falta de passe-livre, de qualidade no ensino, de mais vagas, está  relacionado ao problema do baixo investimento em educação feito pelo  governo federal. Por isso que as lutas que hoje estão se desenvolvendo  tiveram em sua pauta a reivindicação dos 10% do PIB para a educação. E  necessariamente, acabam por se opor ao novo PNE de Dilma e Fernando  Haddad – ministro da Educação.

A luta vem, a UNE some: o Novo pede passagem
Em cada um desses processos, mais uma semelhança: a ausência da União  Nacional dos Estudantes. Comprometidos com a política educacional do  governo e, especialmente, com o novo PNE de Dilma e Haddad, a UNE mostra  que a defesa que faz dos 10% do PIB para a educação tende a ficar só no  discurso.
No dia 24 de agosto, movimentos sociais da esquerda brasileira  organizaram uma grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil e  questionou a política econômica do governo federal, na qual o  crescimento econômico não reverte em melhorias nas condições de vida dos  trabalhadores. A ANEL esteve presente, com mais de 1000 estudantes,  entoando cantos de defesa da educação, de apoio à luta dos estudantes  chilenos, e depois rumou ao Ministério da Educação, promovendo sua 5ª  blitz da educação com o “Caça-Haddad”. Nos reunimos com o Ministro e sua  equipe, e junto com uma comissão de DCEs e representantes das lutas em  curso, apresentamos nossas reivindicações.
Apesar dos chamados da ANEL, a UNE preferiu não se somar à Marcha e  construir a sua própria no dia 31, que sequer contou com a participação  efetiva da Oposição de Esquerda da UNE. Sem a presença dos estudantes  das universidades em luta, sem refletir um processo de construção pela  base e sem qualquer crítica à política educacional do governo que corta  verbas da educação e privilegia o ensino privado, a bandeira dos 10% do  PIB acabou vazia de conteúdo.

É hora de construir os Comitês, um grande 15 de Outubro e o Plebiscito Popular em novembro!
A Campanha Nacional já está se desenvolvendo em cada Estado. No Rio  Grande do Norte, Minas Gerais, Bahia e outros estados, já foram formados  os Comitês Estaduais de campanha, que promoveram lançamentos com a  presença de sindicatos dos profissionais da educação, seções do  ANDES-SN, professora Amanda Gurgel, executivas estaduais da ANEL, etc.  Cada vez mais entidades se comprometem com a campanha e, especialmente,  com a construção do Plebiscito Popular na primeira quinzena de novembro,  que poderá coletar milhões de votos dialogando com o conjunto da  população brasileira.
Uma importante iniciativa da Campanha será a organização de um grande 15  de Outubro. Está sendo chamado pelo movimento 15-M da Espanha um dia  mundial de ocupações de praça para o 15 de outubro, e além disso, aqui  no Brasil é o tradicional Dia do Professor, que sempre acontece  protestos em defesa da educação. Queremos canalizar para este dia todas  as manifestações que vem se desenvolvendo em nosso país, como a luta  contra a Corrupção, contra Belo Monte e o Código Florestal, de combate  às Opressões e pelo kit anti-homofobia, de denúncia às obras  superfaturadas da Copa, aos desvios de dinheiro e remoções forçadas e  pelo Fora Ricardo Teixeira, e também é claro, em defesa dos 10% do PIB  para a educação.
Nos meses de setembro e outubro irão acontecer as Assembléias Estaduais  da ANEL e é muito importante que os estudantes livres planejem como será  o desenvolvimento da Campanha Nacional na sua universidade e escola,  como podemos incentivar os processos de luta, e como a ANEL colocará  suas forças à serviço do fortalecimento dos comitês, da construção do  15-O e do Plebiscito Popular.


Por Executiva Nacional da ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes Livre.