Autor: Vivian Assis | Publicado: 2010-10-25T08:07:00-07:00

Cuidado Com O que Você Diz na Internet &nbsp; &nbsp; Principalmente em Redes Sociais.






A internet sem sombra de Dúvida é Fonte de Entretenimento, conhecimento dentre outras utilidades.É&nbsp;maior ferramenta da atualidade




Quantas pessoas se beneficiam com as utilidades da internet não é mesmo?


Pessoas que moram em outros países se conectam com seus parentes podemos pagar nossas contas sem precisar ir ao banco, fazemos amigos e criamos vínculos com as pessoas, é Maravilhoso.


Pelo simples fato de podermos nos comunicar com pessoas de todos os lugares tendo apenas uma tela de computador e um teclado, muitas pessoas esquecem da boa e Velha educação que tanto admiramos, sendo no mundo real quanto no mundo virtual.


Seja em redes sociais ou em Blogs Alguns fazem dessa ferramenta um ringue, onde um quer impor os pensamento do outro com direito a xingamentos, ofensas, agressões verbais.


Tome Muito cuidado com o que você diz na internet. Mesmo que o Brasil ainda não tenha leis definidas sobre determinados crimes virtuais, mas a Lei pune Difamação, Calúnia e Falso testemunho.




Veja essa Matéria do G1.



Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil&nbsp;por zombaria no Orkut&nbsp;
Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut
Jovens de Rondônia ridicularizaram professor na web, diz processo.Indenização será dividida entre 19 pais de estudantes de Cacoal.Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut
Jovens de Rondônia ridicularizaram professor na web, diz processo.Indenização será dividida entre 19 pais de estudantes de Cacoal.A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de alunos de uma escola de Cacoal a pagar indenização de R$ 15 mil, no total, por danos morais a um professor da escola particular Daniel Berg. No processo, Juliomar Reis Penna alega que os estudantes criaram uma comunidade virtual no site de relacionamentos Orkut para “satirizar sua imagem perante colegas da escola onde ministra aulas de matemática”.&nbsp;
A decisão da 2ª Vara Cível de Cacoal, assinada em 28 de agosto pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, afirma que a divulgação de mensagens depreciativas denigre a imagem do professor, identificado por nome.Na comunidade intitulada “vamos comprar uma calça nova para o leitão”, diz a Justiça, os alunos usaram linguagem chula e de baixo calão, com ameaças de depredação ao patrimônio do professor.
“Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda”, diz a decisão. No dia 20 de agosto, a Justiça determinou indenização de R$ 20 mil reais aos pais. Eles recorreram da decisão, e o valor a ser pago baixou para R$ 15 mil.&nbsp;
‘Brincadeira’Na decisão que rebate a contestação dos pais, o juiz afirma que “as condutas ultrapassam, em muito, o que pode ser considerado ‘brincadeira’. Não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a ‘brincadeira’, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram”.
Além disso, o texto também diz que “o dever da vigilância é uma incumbência legal dos pais, enquanto responsáveis pelo filhos. Trata-se de um dever legal objetivo do qual não pode o responsável se escusar, com o argumento de ser ‘impossível’ a vigilância dos filhos vinte e quatro horas por dia. Noutras palavras, o argumento trazido pelos apelantes é por demais frágil e não afasta os consectários do descumprimento do dever legal”.&nbsp;


Muitas vezes em outros blogs, eu vejo pessoas com pouca ou nenhuma educação Ninguém é obrigado a concordar com as opiniões das pessoas, mas devemos respeitar a opinião alheia. Sinceramente eu acho muito desagradável esse tipo de comportamento.Se nem as nossas impressões digitais são iguais das demais pessoas, porque a opinião tem que ser? Devemos respeitar o espaço do outro, a opinião do outro, sem precisar afrontar uns aos outros. Não é assim que ganhamos o respeito das pessoas, desculpe-me comentar isso no blog, mas a proposta da internet é isso.Formar círculos de amizade, respeito, entretenimento e conhecimento.Sair falando o que vem pela cabeça, achando que estará protegido por um monitor &nbsp;não lhe garante nada. A polícia também tem seu setor de inteligência, tanto que todos os dias quadrilhas que agem pela internet estão sendo desmembradas. Achei esse Texto interessante sobre As Responsabilidades de blogueiros e internautas.

RESPONSABILIDADE JURÍDICA DE QUEM ESCREVE EM SITES E BLOGS

“É no blog onde muita gente expõe o que pensa sobre a vida, as pessoas e o mundo. No entanto, poucos percebem que a popularização excessiva também pode trazer surpresas desagradáveis. Ao achar que estão livres para escrever o que pensam de forma indiscriminada, blogueiros podem correr riscos judiciais sem necessidade.&nbsp;
Uma empresa ou uma pessoa, ao se sentir ofendida por algo escrito no blog, pode processar o autor. As consequências podem ser mais sérias, com pagamento de multas pesadas e, em situações mais raras, até prisão. No Brasil, há vários casos de blogueiros que se sentiram coagidos a apagar comentários ou tirar o blog do ar.&nbsp;
Cientes das dúvidas sobre o assunto, Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, resolveram criar uma espécie de manual de sobrevivência para ajudar donos de blogs e sites.&nbsp;
Ele é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR. Ela é mestre em Direito pela PUC-MG. Ambos são blogueiros e acompanham de perto a situação dos blogs que tiveram problemas com a Justiça brasileira. Confira a entrevista:&nbsp;
Um blog pode mesmo ser retirado do ar por causa de uma ofensa? E se o autor não se identificar e escrever de forma anônima?&nbsp;
Túlio Vianna – Um blog hospedado no Brasil, mesmo de forma anônima, pode ser facilmente retirado da internet por meio de ordem judicial. É uma ilusão achar que escrever um blog anônimo seja seguro, pois a Justiça pode determinar a quebra do sigilo contratual com a empresa que hospeda o site. O autor pode ser processado por danos morais ou até mesmo na esfera criminal.&nbsp;
Por outro lado, um blog anônimo hospedado em servidor estrangeiro dificilmente será alvo de um processo, porque o procedimento vai exigir intermédio do serviço diplomático para retirar uma página em outro país. É bem mais complicado.&nbsp;
Então pela lei as pessoas não podem escrever no blog sem se identificar? Não seria uma forma de censura? E se o autor não usar o nome verdadeiro, com medo de represálias? Um pseudônimo, talvez?&nbsp;
Cynthia Semíramis – A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, pode ser interpretado como má-fé do autor. Mas é bom não confundir anonimato com pseudônimo (nome artístico, por exemplo). O pseudônimo para atividades legais é protegido por lei (art.19 do Código Civil).&nbsp;
Uma dos aspectos mais interessantes nos blogs é o sistema de comentários. As pessoas deixam opiniões e sugestões, passam dicas e pedem ajuda. Se alguém escrever uma calúnia ou algo ilegal, o autor do blog pode ser processado ou a responsabilidade é apenas de quem escreveu o comentário?
TV – O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.&nbsp;
Em que situações o dono do blog pode ser processado por algo escrito? Ele pode ir preso?&nbsp;
CS – Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa. Já a condenação civil é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos.”&nbsp;
Calúnia&nbsp;
A calúnia (art. 138 do Código Penal) é a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime. Ex.: um comentário em que o autor afirma que viu Fulano roubando livros da biblioteca na noite anterior é uma calúnia. Mas o uso de expressões como “ladrão”, “bandido”, “corrupto” etc. caracteriza a injúria, não a calúnia.&nbsp;
Injúria&nbsp;
A injúria (art. 140 do Código Penal) é qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes, como “ladrão”, “idiota”, “corrupto” e expressões de baixo calão, em geral representa o crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.&nbsp;
Difamação&nbsp;
A difamação (art. 139 do Código Penal) consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos. Ex.: um comentário no qual o autor afirma que viu Sicrana se prostituindo na noite anterior. Mesmo que Sicrana tenha feito isso, ela pode processar o autor por difamação.&nbsp;
Entenda a diferença: um comentário dizendo que “Sicrana é uma prostituta” pode configurar injúria, enquanto a descrição do que Sicrana estava fazendo é difamação, pois houve a descrição do fato desonroso. Para ser processado, as ofensas precisam ser feitas contra uma vítima determinada. A afirmação vaga de que “há um colega na minha sala que é ladrão”, sem a possibilidade de determinar a quem o autor se refere, não configura em crime.”
Podemos expressar nossas opiniões de Forma Cortez , sem brigas ou ofensas.


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