10 ideias para combater a corrupção*
Autor: Magno Araújo | Publicado: 2016-05-31T03:10:00-07:00








A corrupção em nosso país e no mundo tornou-se sistêmica e não está apenas na classe política, mas em vários níveis da sociedade. 



Mas isto não significa que devemos ficar a mercê dela. Mas e então, como combate-la? Algumas pesquisas e especialistas nos dão algumas pistas. Veja abaixo 10 ideias interessantes que podemos defender como parte de nossa reforma política profunda no Brasil:



1. Mudar as leis, que são permissivas

A legislação brasileira dificulta o combate à corrupção e, em alguns casos, até a estimula. Os crimes praticados por corruptos e corruptores não devem ter punições leves. E não deve haver sensação de impunidade. Se nossos representantes não são punidos exemplarmente, cria-se um efeito nocivo de impunidade em todo o sistema.



2. Reduzir o número de cargos comissionados

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, diz que, quanto maior a quantidade de comissionados menos eficiente é o funcionalismo. Nosso país deve criar instrumentos de controle nessa área. 



3. Melhorar o Controle público

Exigidos por lei, os órgãos de controle da administração pública devem cobrar dos outros departamentos estatais a prestação permanente das contas e da aplicação de recursos. E estas informações devem estar acessíveis a sociedade. Tem de haver transparência.



4. Mudar o sistema de emendas individuais

As emendas individuais aos orçamentos públicos consolidaram-se como um dos principais instrumentos de barganha do Poder Executivo com o Legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal. Deve haver uma revisão da maneira como ocorre a distribuição de recursos na relação entre municípios, estados e União, ou “a corrupção não vai diminuir”, afirma o professor de Ética e Filosofia Política Roberto Romano, da Unicamp. Especialistas citam duas soluções para o problema: acabar com as emendas individuais, partindo do princípio de que os deputados não têm conhecimento técnico para definir qual a prioridade na aplicação dos recursos; ou implantar um sistema de orçamento impositivo, no qual o governo é obrigado a pagar os recursos estabelecidos na Lei Orçamentária.

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5. Aumentar a transparência no poder público

Os brasileiros, em geral, têm dificuldade para obter informações no poder público. A maioria dos órgãos estatais, por exemplo, simplesmente ignora a internet como instrumento de divulgação de informações. A transparência é indiscutivelmente o maior inimigo da corrupção. 



6. Agilizar a Justiça

A estrutura da Justiça brasileira evoluiu pouco nos últimos anos – em virtude, principalmente, de déficits orçamentários – e não tem conseguido acompanhar o aumento no número de processos. É preciso estruturar nossos tribunais de forma adequada para julgar casos de corrupção. 



7. Dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais

Campanhas eleitorais costumam ser financiadas por empresários e pessoas que têm interesses na administração pública. E, por vezes, a doação de recursos é uma forma de exigir uma contrapartida quando o candidato for eleito. Para alguns especialistas, o financiamento público de campanhas evitaria a ingerência privada no setor público. Mas nem todos concordam, pois a prática de caixa 2 nas eleições não seria eliminada. “Ninguém é capaz de acabar com a doação de recursos de onde sequer se sabe a procedência”, afirma o advogado Fernando Gustavo Knoerr. “O dinheiro privado – hoje no caixa 1 – vai acabar migrando para o caixa 2”, diz Claudio Abramo, da ONG Transparência Brasil. Alguns especialistas sugerem que os financiadores tenham de ser conhecidos durante as campanhas e não após ela, como estabelece a atual lei. Assim, o eleitor saberia quais são os interesses por trás de cada candidato. 



8. Simplificar o sistema tributário

O Brasil tem hoje 61 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. O sistema é considerado um dos mais complexos do mundo, o que estimula a corrupção. “Posso assegurar que não existe hoje nenhuma pessoa no Brasil, por mais qualificada que seja, que conheça toda a nossa legislação tributária”, diz Amaral. E os erros de declaração costumam ter multas elevadas, o que estimula a corrupção. A solução seria uma profunda reforma tributária que simplificasse as regras.



9. Deixar o “jeitinho brasileiro” de lado

O famoso “jeitinho brasileiro” surgiu de maneira positiva, como uma forma de o povo se adaptar às dezenas de situações adversas do país. Porém, ele passou a ser usado com outros fins, para se conseguir vantagens pessoais, passando por cima das leis. Para o promotor de Justiça Mateus Bertoncini, o “jeitinho” carrega forte individualismo e ausência de consciência coletiva, que podem derivar para atos ilícitos e corrupção. O cientista político Carlos Luiz Strapazzon, do Unicuritiba, destaca ainda que não existem corruptos sem corruptores e, portanto, parte da sociedade também está envolvida em atos ilícitos ligados ao poder público. Portanto, investir na educação – sobretudo das crianças – é o caminho para mudar essa mentalidade.



10. Fortalecer a participação do brasileiro na política

O brasileiro, historicamente, tem uma tendência a não se envolver nos assuntos públicos. Isto é fruto de uma cultura de paternalismo e populismo político, desde tempos da colônia. A falta de envolvimento da sociedade ainda é um dos principais problemas do combate à corrupção. É preciso ir além da indignação, buscar as informações corretas, não ficar a mercê dos discursos dos que estão no poder, ter um olhar crítico sobre o que a midia produz e exercer seu direito a livre manifestação e inserção nos espaços formais e informais de discussão e debate político, como fóruns, conselhos, etc. É necessário mudar uma cultura de passividade para outra de reatividade ao que é produzido ao nível do governo. Isto leva tempo e deve ser fortalecido especialmente através de uma educação de qualidade, na qual a busca pelo conhecimento caminha lado a lado com o desenvolvimento da cidadania.



* Fonte, Gazeta do Povo. O texto sofreu pequenas edições por minha parte. O conteúdo geral e o propósoto do texto não foram alterados.&nbsp;



Link original: 


http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/10-ideias-para-combater-a-corrupcao-bgnowijtfwi5vmgdxn5k2cdvy