O Estado Elefantíase
Autor: Alexandre Brito | Publicado: 2013-01-20T21:21:00-02:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por Alexandre José Trovão Brito

Governo vai, governo
vem e o modelo de administração pública continua sendo burocrático, avesso aos
padrões de eficiência e celeridade. A reforma do Estado ocorrida no início da
década de 90 e capitaneada por Luiz Carlos Bresser-Pereira e Fernando Henrique
Cardoso não surtiu todos os efeitos desejados. As repartições públicas
continuam com algumas deficiências de atendimento e não gozam da confiança
integral dos cidadãos.


As repartições públicas
continuam servindo de cabides de empregos para apaniguados dos governantes, secretarias
são criadas para alojar parentes dos senhores feudais etc. O Estado continua
sendo fermentado pelas elites, o que ocasiona um inchaço maior do que o
suportável. É o Estado Elefantíase. Isso mesmo, o Estado com esse fermento,
acaba ficando enfermo, débil.


Não é só o Brasil que
sofre dessa mentalidade hiperestatizante. A França também navega nesse mesmo
oceano. Recentemente o ator francês Gérard Depardieu decidiu abdicar da sua
cidadania francesa para ter cidadania russa. O que provocou um milionário
trocar a pátria comandada por François Hollande por um país pertencente ao BRIC,
trocar a nação da Torre Eiffel pela nação da praça vermelha?


No país de Luís XIV, o
presidente Hollande ganhou as eleições com uma proposta bem audaciosa de
tributar cada vez mais os milionários. Quem aufere uma renda superior a um
milhão de euros por ano, pagaria mais de 75% em tributos. Imaginem uma pessoa
pagar em impostos três quartos do que ganha em doze meses. É algo escandaloso. Só
Depardieu declarou que já pagou durante toda a vida um montante de 200 milhões
de euros. Isso corresponde a mais ou menos R$ 542 milhões de reais.


Ocorre que na França os
direitos sociais são mais promovidos que os daqui. Qual é o serviço público
brasileiro que funciona às mil maravilhas? Qual é o cidadão que não possui
reclamações acerca das repartições públicas? Pagar elevadas cargas tributárias
e não ter retorno é pior que se submeter a uma taxa de 75% e ter retorno.


É preciso reconhecer que
um Estado de bem-estar social possui muitos gastos, pois sua função é maximizar
os direitos sociais. Entretanto submeter os cidadãos a uma carga tributária tão
elevada quanto esta é criar uma espécie de desproporcionalidade contributiva,
além de produzir um sentimento de rancor e insatisfação para com os
governantes.


Outro problema do

inchaço estatal, além da intromissão exacerbada na vida dos cidadãos é o da
corrupção. Está mais que comprovada a íntima relação entre Estado e corrupção.
Na iniciativa privada, por exemplo, se um funcionário cometer qualquer ato
irregular, ele contará com a certeza de uma punição, seja ela uma mera
advertência ou até mesmo uma demissão. Na iniciativa pública, isso é mais
difícil de ocorrer, pois é sabido que um funcionário quando comete uma infração
conta com uma série de prerrogativas, além de contar com a proteção daqueles
que “estão por trás do esquema”.


A corrupção, esta praga
disseminada há séculos nestes felizes trópicos, abrange braços, pernas e tronco
da administração pública nacional. O Estado, triste vítima deste mal precisa
encontrar antídotos contra a praga, antes que sua saúde seja totalmente
degradada.