TGE
Autor: Alex Holanda | Publicado: 2012-05-09T07:55:00-07:00

TGE
Teoria Geral do Estado
Prof. Aluisio Caldas
E-mail: aluisiocaldas@gmail.com

Livros
TGE => sahid mafuf, Miguel Reale

Estado e Direito
Direito
Funções
1. Direção das condutas 
2. Tratamento dos conflitos
E+D= 1
Direito natural ==> vida
Só a direito se for produzido pelo estado, só existe uma forma de direito... Positivado pelo estado..
Teoria monistica
Só existe direito quando criado pelo estado
A função do estado e aplicar o direito... 
Direito e aplicado pela sociedade... 
E+D = z dualismo, pluralismo, teoria dualística, pluralística
Teoria do paratelismo
Estado e direito, duas realidade interdependentes.. Como vão haver estado sem direito e direito sem estado.. Direito construído pelas próprias pessoas..  Sempre prevalece o direito do estado, que tem a ultima palavra.. 

"elementos constituído do estado" (próximo assunto)

Teoria tridimensional do estado 
3 realidades do estado
Social
Política 
Jurídica

Nação e estado
Nação ==> é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico...
Povo =>massa de pessoas
População => quantidade numérica 
Sociedade=>  organização de indivíduos 

Teoria mecanicista e Teoria organicista 

Mecanicista=>  Ver a sociedade como endrenagem mecânica, igualdade de classe.
 comparara sociedade como organismo humano =>(organicista)

 Estado x estado

Estado=> Br. 
estado membro => Am
estado=> choque, febriu e etc..

Predominantemente jurídica!

Xxxxxxxxxxxx

1. Estado e direito
2. Teoria tridimensional do estado
3. Nação e Estado
4. Elementos constitutivos do Estado

Elemento humano: povo homogêneo=> eo estudo do poder.
Elemento político / cratológico=> soberania / governo independente.
Elemento físico / geográfico => território delimitado, o solo, subsolo, espaço aéreo/suprasolo, plataforma continental, mar territorial= 12m/n
Águas interiores, solo insular (ilhas)

Navios e aeronaves
Embaixadas e representações diplomáticas 
Consulados diplomáticos 

Princípios....
Principio da territorialidade 
Da bandeira/pavilhão
Neutro (alto mar)
Extraterritorialidade 
Intraterritorialidade 

Xxxxxxxx

Soberania
1. Características 

A -indivisibilidade=> o poder soberano se manifesta na sua inteireza por qualquer dos seus órgãos, a saber, legislativo, executivo e judiciário. Cada um desses órgãos exerce uma função especifica do poder soberano, mais suas manifestações contêm toda a forma do poder soberano.

B -unicidade=> nAo há outro poder igual nem superior

C -inalienabilidade=> o poder nAo pode ser alienado nem negociado.

D -imprescritibilidade=> nAo prescreve o soberano, nAo protrai o tempo

2. Âmbitos de atuação 
A -interno
B -externo

3. Limitações à manifestação do poder soberano

Respeita as soberania
Direito natural
Alguns tratados e dimensões internacionais 

4. Fontes do poder soberano
- estado divino - sobrenatural e providencial
- estado democrático, o povo

Exercício 

1. Quais sao os fundamentos de validade da teoria do paralelismo.

2. Em que consiste a teoria tridimensional do estado.

3. Como se apresenta o elemento humano na constituicao do estado. 

4. Explique o elemento cratologico constitutivo do estado.

5. O que justifica a necessidade da delimitação territorial do estado.

6. Estabeleça as diferença entre fronteira e divisa territorial de estados.

7. Estabeleça as diferenças entre o principio da extraterritorialidade e o principio da intraterritorialidade 

8. Em um navio de turismo de bandeira holandesa, um cidadão estadunidense dispara 3 tiros de revolver contra um cidadão argentino, quando a nave se encontrava em águas territoriais da Alemanha. Explique como a questão será resolvida com base nos princípios que disciplinam a questão territorial do estado.

9. Em que consiste o instituto da imunidade diplomática.

10. Estabeleça as diferenças entre agente diplomático e agente honorifico.

11. Explique as características do poder soberano.

12.em que consistem as limitações a manifestação do poder soberano.

Entregar na Terça dia 20

Xxxxxx

Nascimento e extinção de estados

Modo originário => Aparte da manisfestacao do elemento humano.

Modo secundário => (divisão e união) um estado de dividi forma do vários estados.
Divisão nacional= por iniciativa da nação.
Divisão sucessoral
Confederação
Federação 
União pessoal
União real

EUA
13 estados
1776 - Confederação 
União estados soberanos
Contrato
Dissolúvel
1787 - Federação 
União dos estados soberanos = 1 estado soberano
Constituição
Indissolúvel 
Federalismo centrípeto 
Desagregação = federalismo centrifugo 

Modo derivado
1. Colonização
2. Concessão dos direitos de soberania
3. Ato de governo = ato do próprio estado.




O federalista 
Autores=> hamilton medson, jay

Critério de 0 a 10 ou 0 a 3 na media final.

Xxxxx

Origem do estado

Teorias hipotéticas:
Teoria da origem familiar (matriarcalismo, patriarcalismo)
Teoria da origem econômica/patrimonialista
 Teoria da origem pelo emprego da força 

Teorias teológico - religiosas:
Estado divino sobrenatural
Estado divino providencial

Teoria racionalistas:
Jusnaturalismo
Contratualismo

Formas de estado
Competência = dever = poder

Função do estado:
Legislativa, administrativas, juridicional 

Desconcentração: Distribuição de tarefas dentro de uma mesma pessoa jurídica.
A competência pertence à pessoa que desconcentra o seu exercício.

Descentralização: pluralidade de pessoas jurídicas detentoras de competência.
Transferencia de competências entre pessoas distintas.

Conjunto de competências = autonomia

Xxxxx. (livro cidadania de papel) autor Gilberto dimestaim

Formas de Estado

Estado simples:
- Estado unitário= E.U (estado unitário) Simples / Puro, E.U Desconcentrado.
E.U Descentralizado.


- Estado Regional
- Estado autonômico= lei nacional
- Estado Federal= constituição do Estado Federal + constituição dos Estados Membros.   

Estado Composto:
União real
União pessoal
União incorporada
Confederação 

Considerando os modelos em tesi
Qual deles apresenta a maior tendência a desatracação 

Formas de governo.                      Tempo de exercício 
Monarquia= hereditariedade=vitaliciedade
Republica= eletividade= temporariedade (mandato)

Xxxxxx
Xxxxx

Soberania
Quantidade máxima de poder social, elaborado pelo estado.

Unicidade

Indivisibilidade 
O poder soberano 3 funções:
Função legislativa= ela coloca em norma jurídica esses valores para a vida em sociedade.

Função administrativa= trabalha aplicando a lei, para o interesse em coletividade.
Age executando.........

Função jurisdicional = também é a aplicação da lei, exige do estado visando a solução conflito.

As 3 funções devem ser resolvida por órgãos do poder:
Poder legislativo
Poder executivo
Poder judiciário 

Funções próprias (legislativo, administrativo e jurisdicional)

Inalienabilidade
Imprescritibilidade 

Formas de estado

Estado simples:
Estado unitário: só ele aplica as normas.
Estado regional
Estado autonômico
Estado federal 

E. Unitário
E. Unitário desconcentrado 
E. Unitário descentralizado

Federalismo centrípeto 
Federalismo centrifugo 

Estado composto
União pessoal
União real
União incorporada
Confederação de estados

Competência = dever-poder
Autonomia = conjunto de competências 
Desconcentração = age em nome do estado, distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa.
Descentralização = transferência de competências entre pessoas distintas.

Entepolíticos
União
Estado membro 
Município
Distrito federal

Xxxxxxx

FORMAS DE GOVERNO
monarquia:
Absoluta
Limitada
- de estamentos
- constitucional
- parlamentar

República:
Aristocrática
Democrática 

Regime democrático
Democracia 
- direta
- indireta
- semidireta
Divisão funcional do poder
Poder é UNO (legislativo, executivo, judiciário)
Órgãos  funções típicas funções atípicas 
P. Leg.    Fiscalização L.  
P. Ex.      Adm
P. Jud.     Jurisdicional 


Sistemas representativos.Legislativo.Judiciário.executivo
Parlamentarismo.                 Bicameral    Téc.           Dual
Presidencialismo.                  Bicameral     Ni.          Unipessoal
Diretorialismo.                      Unicameral     Co.             -----

Formas de estado
Formas de governo
Regime político
Divisão poder
Sistema representativo.     Estudar para prova!