ÍNDIOS X RURALISTAS: GUERRA ANUNCIADA
Autor: Caetano Ventura | Publicado: 2013-05-14T10:32:00-03:00




Governo cede a ruralistas e
inicia desmonte da Funai com suspensão de demarcações



A corrente campanha de desmonte da Fundação
Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve
seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da
Casa Civil,&nbsp;Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na
Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela
correspondeu prontamente aos desejos da bancada e anunciou que até o final
deste semestre será definido um novo marco regulatório para os processos de
demarcações das terras indígenas.



A reportagem é de&nbsp;Patrícia Bonilha&nbsp;e
publicada pelo portal do&nbsp;Cimi, 11-05-2013.



Porém, antes que o marco seja oficializado, o
Palácio do Planalto já suspendeu as demarcações de terras indígenas no estado
do Paraná, com base em análises da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) sobre estudos da&nbsp;Funai. A intenção vai além:
relatórios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das
Cidades também serão levados em consideração. Em outras ocasiões, o ministro da
Justiça&nbsp;José Eduardo Cardozo&nbsp;indicou que tais mudanças
ocorreriam.



Logo em sua fala de abertura,&nbsp;Gleisi&nbsp;afirmou
que “a&nbsp;Funai&nbsp;é um órgão envolvido com os interesses
indígenas”, e que, portanto, ela não é imparcial, colocando sob suspeição a
competência da instituição para desenvolver as atribuições que estão sob a sua
responsabilidade. A deixa da ministra para os ruralistas foi dada de forma
bastante clara, e não podia ser mais perfeita. Mas ainda havia mais por vir.



Após inúmeras falas nervosas e contundentes
em que a&nbsp;Funai, este órgão público do governo federal – é bom
lembrar – foi chamada pelos deputados ruralistas de criminosa, vigarista,
fraudulenta, incompetente, desonesta, dentre outros adjetivos, a ministra-chefe
da Casa Civil afirmou que “a&nbsp;Funai&nbsp;não está preparada e não
tem critérios claros para fazer a gestão de conflitos. Ela não tem a capacidade
para fazer a mediação [entre índios e agricultores] pelo envolvimento que tem
com os índios”. Era tudo o que os ruralistas queriam ouvir: falava contra
a&nbsp;Funai&nbsp;a voz delegada pela Presidência da República.



Raposa no galinheiro



Neste sentido, além dos critérios
antropológicos, o governo também quer ter acesso a dados “qualificados” sociais
e econômicos das áreas em processos de demarcação. “Queremos um mapa
cartográfico sobre a ocupação do território. Queremos saber qual a
produtividade na área, por quanto tempo os produtores tomaram crédito do
governo, há quanto tempo há presença indígena porque os processos estão mais
tensos agora sobre áreas antropizadas”, declarou&nbsp;Gleisi, candidata
virtual ao governo do Paraná nas eleições de 2014, primeiro estado a ter as
demarcações suspensas.



A fala da ministra deixou inúmeras dúvidas.
Se a&nbsp;Funai, o órgão indigenista governamental, com o seu histórico
de atuação e quadro de profissionais especializados em questões indígenas, não
é a instituição mais adequada para realizar os processos de demarcação,
definidos, em última instância, pelo Ministério da Justiça, qual poderá ter? AEmbrapa&nbsp;e
o&nbsp;Mapa&nbsp;– com atuações direcionadas para o fortalecimento do
agronegócio – têm legitimidade para isso? Se invasores, que expulsaram
indígenas há décadas de suas terras tradicionais, tiverem qualquer tipo de
produção nestas terras atualmente, isso impossibilita os índios de recuperarem
seus territórios? Quem vai ser a instituição que vai analisar as contribuições
de todos os órgãos e dar a palavra final sobre a demarcação da terra?



Segundo o Secretário Executivo do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi)&nbsp;Cleber Buzatto&nbsp;tudo indica que, se
depender do governo&nbsp;Dilma, o presente chegará melhor que a
encomenda para os fazendeiros. Em&nbsp;artigo&nbsp;publicado na
última quinta-feira, 9, o indigenista afirma que o Palácio do Planalto fornece
asas ao “modelo de democracia” dos latifundiários, onde direitos são
violentados sem nenhuma reação governamental.

“Diante disso, aos povos indígenas não resta
alternativa senão eles próprios fazerem a defesa de seus direitos. No atual
contexto, diferentemente do que ocorreu no episódio do Código Florestal, quando
a sociedade, mesmo contrária às mudanças, reagiu com certa timidez diante da
violenta ofensiva do agronegócio, para manterem seus direitos, os povos
indígenas precisarão de disposição para enfrentamentos mais contundentes,
urgentes e permanentes em todos os níveis, desde a aldeia até o “centro” do
poder, em Brasília”.

Tudo muito bem articulado



O espetáculo protagonizado pela ministra da
Casa Civil e pelos ruralistas já vinha sendo armado há bastante tempo. Há
meses, o ministro da Justiça&nbsp;José Eduardo Cardozo&nbsp;faz
declarações à imprensa indicando que para a atual gestão a Funai não deve ser o
órgão com preponderância para definir a demarcação das terras indígenas, tal
como determina a Constituição Federal. Mais recentemente, no dia 29 de abril,
em&nbsp;Campo Grande&nbsp;(MS), a presidenta&nbsp;Dilmafoi vaiada
por ruralistas que protestavam contra a demarcação de terras indígenas. 



A partir daí uma avalanche de boatos têm sido
diariamente estampados nas páginas dos jornais sobre a possível demissão da
presidenta da Funai,&nbsp;Marta Maria do Amaral Azevedo.



Na última terça-feira, 7, com base em análise
da&nbsp;Embrapa, a ministra&nbsp;Gleisi&nbsp;pediu ao Ministério
da Justiça a suspensão de estudos da Funai para a demarcação de terras
indígenas no Paraná. Este ato foi divulgado pela mídia como “uma intervenção de
Dilma na Funai” e agradou bastante a ala ruralista um dia antes da ministra Gleisi
ir “se explicar” no parlamento sobre a demarcação de terras indígenas neste
governo, atendendo a convocação da bancada ruralista.



No entanto, a&nbsp;Embrapa&nbsp;soltou
uma nota nesta sexta-feira, 9, afirmando que o órgão de pesquisas “não tem por
atribuição opinar sobre aspectos antropológicos ou étnicos envolvendo a
identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é
uma atribuição da Fundação Nacional do Índio –&nbsp;Funai, autarquia
vinculada ao Ministério da Justiça”. Mesmo assim, a&nbsp;Embrapa&nbsp;está
analisando processos de demarcação em outros três estados: Mato Grosso do Sul,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que poderão ser suspensos a qualquer
momento. O assessor político da&nbsp;Articulação dos Povos Indígenas
Brasileiros&nbsp;(Apib)&nbsp;Paulino Montejo&nbsp;antevê as
suspensões como ante-sala para um decreto que oficialize o flagrante
desrespeito aos artigos 231 e 232 em curso.



Coincidência ou não, a ministra&nbsp;Gleisi,
um dia após pedir a suspensão das demarcações no Paraná, compareceu à audiência
pública dos ruralistas, com as “boas” notícias sobre a efetivação de um novo
marco regulatório para as demarcações de terras indígenas até o mês de junho.
Na prática significa, em um primeiro momento, o esvaziamento e desmonte
completo da&nbsp;Funai.



A tragédia vai além



Municiados pelo fato de que membros do alto
escalão do governo, além da própria presidenta&nbsp;Dilma, colocaram sob
suspeita a própria&nbsp;Funai, os deputados ruralistas – todos homens,
brancos, com mais de 50 anos e falas incrivelmente parecidas e defensoras dos
interesses das elites – sentiram-se totalmente à vontade e apelaram para o
princípio da isonomia constitucional, demandando que a suspensão dos processos
de demarcação seja feita em todos os estados do Brasil.



“Esta audiência pública é um divisor de águas
e tem como objetivo a suspensão de todas as demarcações. Não há alternativa”,
afirmou de modo bastante nervoso o deputado&nbsp;Vilson Covatti (PP/SC),
conhecido detrator dos povos indígenas e de seus aliados, imputando falsas
acusações e respondendo a processos por tais atitudes em seu estado de origem.



A instalação da Comissão Especial sobre
a&nbsp;PEC 215, que passa para o
Legislativo a prerrogativa de definir as demarcações de terras indígenas, e a
vigência da&nbsp;Portaria 303, que estende
as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para
todas as terras indígenas do Brasil, também foram temas recorrentes e
exigências apresentadas pelos ruralistas. Em relação a esta Portaria, o
Advogado Geral da União (AGU), ministro&nbsp;Luís Inácio Adams,
também assumindo claramente de que lado está, afirmou que “quanto mais rápido
for o julgamento dela, maior clareza e certeza teremos em relação às
condicionantes, que estão absolutas corretas em seu mérito. O objetivo é dar
repercussão geral e a segurança do precedente. E, a partir disso, todos os
processos de demarcação não finalizados deverão ser revistos retroativamente a
partir desse julgamento da Portaria”.



Não satisfeitos com a série de ataques
orquestrados contra os povos indígenas, os parlamentares ruralistas ainda
demandaram a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da&nbsp;Funai,
proposta recebida com aplausos pela claque formada pelos latifundiários vindos
do Paraná, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No total, segundo os
próprios deputados, cerca de 1.100 representantes dos fazendeiros foram
trazidos destes estados para pressionar o governo federal.



Por outro lado, 50 indígenas estiveram na
audiência. Com o plenário tomado pelos ruralistas, que ultrapassavam em muito o
número de 50 representantes acordado com a presidência da Câmara, os indígenas
demonstraram força e coragem. De forma altiva, deixaram seu recado – apesar da
censura imposta pelos ruralistas. Após cerca de duas horas, com gritos de “aqui
é casa de ruralista e não de índio”, contra as manifestações preconceituosas
dos deputados e da claque ruralista. Segundo&nbsp;Fernando Giacobo,
presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, que presidia a audiência, os
índios não podiam se manifestar. No entanto, ele não deu o mesmo tratamento aos
ruralistas, que se manifestavam com aplausos após cada fala dos ruralistas.
Assim como a presidente&nbsp;Dilma Russeff, os latifundiários não gostam
de serem contrariados.



Os pequenos usados pelos grandes



O deputado&nbsp;Dionilso Marcon (PT-RS)&nbsp;alertou
para a necessidade de explicitar o jogo armado pela bancada ruralista que,
segundo ele, nunca se manifesta em nenhuma ação concreta para ajudar os índios
que estão em situação de miséria. “O que me entristece é ver os pequenos
agricultores e os quilombolas sendo colocados contra os índios. Os coronéis se
escondem e estão usando os pequenos para atingir os seus objetivos”, afirmou.
Ele também defende que a regularização fundiária precisa ser considerada. “São
196 proprietários que detém 336 mil hectares de terra. Destes, alguns são
brasileiros. Muitas são multinacionais estrangeiras defendidas por estes que
aqui se posicionam contra os índios”, concluiu.



Já o deputado&nbsp;Ivan Valente (PSOL-SP)&nbsp;afirmou
que para discutir questões indígenas importantes, como a&nbsp;PEC 215,
era “fundamental que caciques indígenas estivessem na mesa, já que os caciques
do agronegócio, como a senadoraKátia Abreu (PSD/TO)&nbsp;e o
deputado&nbsp;Homero Pereira (PSD/MT), compuseram a mesa da audiência”.
Ele também chamou a&nbsp;PEC 215&nbsp;de excrescência, que tanto a
sociedade como o governo precisam se opor. Assim como&nbsp;Marcon, Valente&nbsp;destacou
a importância de separar os interesses dos pequenos agricultores e os dos
latifundiários.



“A&nbsp;Funai&nbsp;virou a Geni. Os
índios não são responsáveis pelos problemas que estão ocorrendo. Eles são
vítimas. Há 100 milhões de hectares na mão de proprietários particulares, e mesmo
assim, não se discute a reforma agrária e o sistema fundiário. As soluções são
complexas e não podem ser encaminhadas somente para beneficiar o agronegócio,
sojeiros e madeireiros ”, afirmou&nbsp;Valente. Em relação à CPI da
Funai, ele afirmou que até a assinaria desde que ela analisasse as atrocidades
e violências cometidas contra os povos indígenas relatadas pelo recém
descoberto&nbsp;Relatório Figueiredo, realizado pela ditadura militar em
1967. “Dois mil indígenas Waimiri-Atroari desapareceram na Amazônia”,
exemplificou.

Durante a audiência, vários deputados
afirmaram que os índios são bancados por organizações internacionais e
movimentos irresponsáveis, alegando que eles atuam assim porque não querem que
o Brasil se desenvolva e que chegam, inclusive, a importar índios de outros
países, como Paraguai e Bolívia. No entanto, apesar da contundência das
denúncias, elas ficaram no vazio porque nenhum deles nomeou sequer o nome de
uma dessas organizações e movimentos.

No lugar errado, na hora errada? Ou muito
pelo contrário…



O deputado&nbsp;Sarney Filho (PV/MA)&nbsp;fez
a última fala da audiência e afirmou que quem deveria estar naquela sessão
respondendo às questões relativas à&nbsp;Funai&nbsp;era o ministro da
Justiça,&nbsp;José Eduardo Cardozo, já que esta instituição indigenista
é vinculada ao seu ministério. “Com todo respeito, ministra, a Casa Civil não
tem nenhuma atribuição constitucional para discutir as questões indígenas”,
declarou ele, que defendeu o quadro qualificado da&nbsp;Funai&nbsp;e a
sua atuação. “O Congresso quer promover um retrocesso na legislação. Trata-se
de uma manobra para não se criar mais nenhuma terra indígena”, concluiu ele.



A participação da ministra-chefe da Casa
Civil na audiência convocada pelos ruralistas, o conteúdo de sua fala, assim
como a decisão de suspender as demarcações indígenas no Paraná são medidas
consideradas pelo movimento indígena como um ato político único, importante
para agradar os ruralistas já que ela é a provável candidata do&nbsp;PT&nbsp;ao
governo paranaense. Segundo matéria da&nbsp;Folha de S. Paulo, edição de
10 de maio, assinada pelo repórter&nbsp;Aguirre Talento, “quando se
candidatou ao Senado, em 2010,&nbsp;Gleisi&nbsp;recebeu R$ 390 mil de
empresas ligadas ao agronegócio”. Pelo andar dos tratores, o apoio poderá ser
bem maior no ano que vem.


Fonte: Instituto Humanitas Unisinos