Política, Justiça e Genocídio...
Autor: Anderson Narciso | Publicado: 2010-10-13T16:07:00-07:00

Galera, resolvi colocar aqui, um texto muito legal que eu vi no site de relacionamentos Café Historia, falando sobre genocídio.


O assassinato em massa de seres humanos, em momentos de paz ou de  guerra, está presente em muitos momentos da história humana. Ele foi  praticado por antigos imperadores romanos e esteve presente na conquista  do continente americano, na Era Moderna, fruto de contínuas invasões  orquestradas pelo colonizador europeu.No século XX, os assassinatos em  massa parecem se intensificar: o massacre dos armênios (1915), a  execução dos judeus (1933-1945), as bombas atômicas de Hiroshima e  Nagasaky (1945), as barbáries de Ruanda (1994) e Kosovo (1999) são  alguns exemplos de como a civilização esteve à beira do colapso  humanista. 

A onda galopante de intolerância e a violência  observada nos últimos anos, felizmente, não foi naturalizada pela  sociedade que os cometeu. Um primeiro esforço para a compreensão desses  atos no século XX foi a invenção do termo genocídio por Rafael Lemkim,  um judeu-polonês refugiado do nazismo, durante a Segunda Guerra Mundial.  O conceito desenvolvido por Lemkim para descrever o assassinato de  grupos humanos inteiros foi encampada pelas autoridades e deu início a  uma grande discussão em torno do assunto. 

Já no Tribunal de  Nuremberg, criado para julgar os crimes nazistas, o termo “genocídio”  havia sido incluído no processo, embora apenas como termo descritivo e  não jurídico. No Brasil, o crime de genocídio foi reconhecido e punido  pela Lei N.2.886, de 1-10-1956, e nos artigos 208, 401 e 408 do Código  Penal Militar. A criação deste termo, entretanto, foi apenas um primeiro  passo para o enfrentamento da questão. Outro passo seria dado em 1948,  quando as Nações Unidas aprovaram a Convenção de Genocídio e a  Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a Convenção das Nações  Unidas para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio entrado em  vigor em 12 de janeiro de 1951, depois de ratificada por mais de 20  países. 

Segundo a Comissão do Direito Penal, cumprindo  determinação da Assembléia Geral da ONU, formulou alguns princípios,  dentre os quais distingue: Crimes contra a paz; Crimes de guerra e  Crimes contra a humanidade. 

a) Crimes contra a paz:  (I) Planejamento, preparação, iniciação ou prosseguimento de guerra de  agressão, ou uma guerra em violação de tratados, acordos ou garantias  internacionais; (II) Participação em um plano comum ou conspiração para a  realização ou garantias internacionais;

b) Crimes de guerra:  Violação de leis e costumes da guerra compreendendo, mas não se  limitando ao assassinato, maus-tratos ou deportação para trabalhos  forçados ou para qualquer outro fim, das populações civis de/ou em  territórios ocupados, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de  guerra, de pessoas no mar, execução de reféns, pilhagens de propriedade  pública ou privada, destruição sem motivo de cidades, vilas ou aldeias,  ou devastação não justificada por necessidade militar.

c) Crimes contra a humanidade:  Assassinato, exterminação, redução da escravidão ou qualquer outro ato  desumano cometido contra populações civis, ou perseguições por motivos  políticos, raciais ou religiosos, quando estes atos ou tais perseguições  são cometidos em execução ou conexão com qualquer crime contra a paz ou  qualquer crime de guerra.

A maior discussão destes conceitos no  século XX e XXI contribuiu muito para o desenvolvimento dos direitos  humanos no âmbito global. Muitos desafios, contudo, continuam existindo.  Muitos genocídios e crimes contra a guerra continuam sendo cometidos  por superpotências mundiais, tendo os tribunais internacionais  encontrado grandes dificuldades para punir os líderes desses países, que  não reconhecem e não ratificam os acordos firmas entre outras dezenas,  às vezes centenas, de países. 

No sentido de envidar esforços  para uma melhor concepção de termos como genocídio, que vem sendo cada  vez mais vulgarizado por seus múltiplos usos e abusos políticos, o Café  História preparou uma lista de cinco sites que podem ajudá-lo a refletir  sobre este tema tão importante e também a buscar mais informações. São  estes sites:

CENTER FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT AND CONFLICT MANAGEMENTwww.cidcm.umd.edu

EUROPEAN NETWORK OF GENOCIDE SCHOLARSwww.enogs.com

HUMAN RIGHTS WATCHhttp://www.hrw.org/hpg

TRIBUNAL PENA INTERNACIONAL PARA A EX-IUGULSÁVIAhttp://www.un.org/icty/index-f.html

TRINUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDAhttp://www.ictr.org/index.htm
Imagem: “O Grito”, de Edvard Munch
Fonte: http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/arquivo-cafe-historia-98