TOCQUEVILLE, O ESTATISMO E O POPULISMO LATINO-AMERICANO
Autor: Ricardo Vélez-Rodríguez | Publicado: 2013-07-09T14:48:00-07:00



Castelo de Tocqueville, na Normandia - Fotografia do jornalista José Carlos de Lery Guimarães, Janeiro de 1996.


A Editora Martins Fontes publicou, há já algum tempo, O Antigo Regime e a Revolução (tradução de Rosemary C. Abílio,
São Paulo: Martins Fontes, 2009, 286 p.), de Alexis de Tocqueville (1805/1859),
livro que viu a luz, pela primeira vez, em 1856. Precedentemente, com a
publicação de A democracia na América, em 1835, Tocqueville havia logrado
notável sucesso na recuperação do ideal democrático. A democracia fora
associada à anarquia (e à correlata instabilidade política) instaurada pela
Revolução Francesa. O livro viera comprovar que esta não se vinculava à
instauração do governo representativo, mas às elucubrações de Rousseau, num
modelo conhecido como democratismo.
Essa distinção ficaria muito nítida depois da Revolução de 1848, na França, na
medida em que já se dispunha de termo de comparação. A Revolução de 1830
introduzira, em caráter pioneiro no país, instituições liberais. Entre outras
coisas, o confronto iria evidenciar que o democratismo continuava atuante,
preservada a sua capacidade demolidora. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tocqueville parte do registro de que,
em 1789, os franceses se propuseram cortar em dois o seu destino. Imaginavam
poder separar por um abismo o que haviam sido até então do que queriam ser daí
em diante. Pessoalmente acreditava que tiveram menos sucesso do que imaginavam.
A fim de testar essa hipótese, era mister “interrogar em seu túmulo uma França
que não existe mais” e tentar reconstituir, com base na documentação
preservada, os traços essenciais do Antigo
Regime. Descreve as dificuldades encontradas nessa investigação e resume os
principais resultados.&nbsp;“O que é válido dizer – escreve - é que destruiu
inteiramente ou está destruindo (pois perdura) tudo o que, na antiga sociedade,
decorria das instituições aristocráticas e feudais, tudo o que de algum modo se
ligava a elas, tudo o que trazia delas, em qualquer grau que fosse, a menor
marca. Conservou do antigo mundo apenas o que fora alheio a essas instituições
ou podia existir sem elas. (...) A Revolução (...) pegou o mundo de surpresa, é
bem verdade, e, entretanto era apenas o complemento do mais longo trabalho, o
encerramento súbito e violento de uma obra na qual dez gerações de homens
haviam trabalhado. Se não tivesse acontecido, o velho edifício social não teria
deixado de cair em todo lugar, aqui mais cedo, ali mais tarde; apenas teria
continuado a cair parte por parte em vez de desmoronar de uma só vez. A
Revolução concluiu bruscamente, por um impulso convulsivo e doloroso, sem transição,
sem precaução, sem complacência, o que teria se encerrado pouco a pouco, por si
mesmo ao longo do tempo. Essa foi a sua obra” (ed. cit., pág. 24-25).




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Basicamente, O
Antigo Regime e a Revolução viria comprovar que o centralismo cartorial
constituiu traço marcante da política no século XVIII e nas décadas que se
seguiram à Revolução Francesa. Ao contrário do que se alardeava, a Revolução
não se fizera para debilitar o poder político.&nbsp;O registro da tradição
acha-se expresso com as seguintes palavras: "Um estrangeiro, a quem fossem
entregues hoje todas as correspondências confidenciais, que enchem os arquivos
do Ministério do Interior e das administrações departamentais, logo ficaria
sabendo mais sobre nós do que nós mesmos. Como se verá ao ler este livro, no
século XVIII, a administração pública já era muito centralizada, muito
poderosa, prodigiosamente ativa. Estava incessantemente auxiliando, impedindo,
permitindo. Tinha muito a prometer, muito a dar. Já influía de mil maneiras,
não apenas na condução geral dos assuntos públicos, mas também na sorte das
famílias e na vida privada de cada homem. Ademais, era sem publicidade, o que
os levava a não terem receio de expor a seus olhos até as fraquezas mais
secretas" (ed. cit.; Prefácio, pág. XLIII).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tocqueville chamava a atenção para o
efeito político que esse centralismo causava na sociedade francesa: o
despotismo. O centralismo tirava da sociedade a sua iniciativa e a transformava
em eterno menor de idade perante o Estado todo-poderoso. O grande mal causado à
França pelo centralismo era antigo. A substituição paulatina do velho direito
consuetudinário germânico pelo direito romano situava-se nas origens de todos
os males, e era como que a fonte jurídica legitimadora do processo centralizador,
que se alastrou depois a todos os aspectos da vida social. O despotismo é, na
sua essência, centralizador. Atrelada assim à diretriz norteadora do Estado
Moderno (substituir a descentralização feudal pelo centralismo monárquico),
graças à influência dos “philosophes”, Rousseau á frente, a Revolução Francesa abriu
uma senda distanciada do que efetivamente de novo trouxera a Revolução Gloriosa inglesa: o governo
representativo, que, progressivamente, iria incorporar o ideal democrático. Na
preservação deste, no continente, seria igualmente decisiva a contribuição de
Alexis de Tocqueville.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O processo revolucionário fez ruir um
governo e um reino, mas sobre essas cinzas ergueu um Estado muito mais poderoso
que o anterior. Algo semelhante ao que ocorre, atualmente, com os movimentos
populistas latino-americanos, que alegam estarem libertando os seus povos do
neoliberalismo, dando ensejo a propostas cada vez mais estatizantes, fenômeno
do qual não escapa o Brasil, levando em consideração os pronunciamentos de Lula
e do seu poste Dilma Rousseff, que apregoam claramente a implantação do antigo
estatismo como solução mágica para todos os nossos problemas.