Novas regras de reprodução assistida no Brasil permitem a mulher gerar um filho do marido morto
Autor: Brena Pires | Publicado: 2011-10-27T19:35:00-07:00




Conselho Federal de Medicina anuncia novas regras de reprodução assistida no Brasil. Entre as mudanças está o limite de embriões implantados no útero da futura mamãe e a possibilidade da mulher gerar um filho após o falecimento do marido.


Fotógrafo desconhecido

As novas normas de reprodução assistida no Brasil anunciadas pelo Conselho Federal de Medicina abrem caminho para que mais casais tenham acesso a técnica de fertilização de embriões e estabelece normas mais rígidas a serem seguidas por especialistas. A partir de agora, pessoas solteiras ou homossexuais podem recorrer ao procedimento. A técnica fica válida também em caso do paciente se divorciar, ter alguma doença grave ou o parceiro morrer, desde que haja autorização prévia. 
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“Vamos supor que o casal deixa um embrião e um documento assinado que em caso o marido morra ela possa usar esse embrião no futuro. Se isso acontece e assim ela deseja, ela pode reaver esse embrião congelado e ter um filho do próprio marido após a morte dele”. - Dr. Lourivaldo Rodrigues de Souza, ginecologista e obstetra. 

Além disso, fica limitado o número de embriões implantados no útero da paciente. 

“Isso é mais para preservar a saúde do binômio mãe e feto. Todos nós somos sabedores, tocoginecologistas, que uma gravidez múltipla, isto é, uma gravidez gemelar de dois nenénzinhos, de três nenénzinhos ou de quádruplo, ela traz risco indelével não só para a mãe como para o feto. Por exemplo, para o feto: normalmente nasce prematuro. Para a mãe uma série de patologias como a hipertensão arterial, que é uma das causas de morte materna. Então, a comissão para preservar o binômio mãe e feto resolveu limitar: mulheres até 35 anos, 2 embriões; de 35 a 40 anos, três embriões; acima de 40, 4 embriões. Com isto, nós preservamos o binômio mãe e feto de qualquer advento de insucesso durante a gestação” - José Hiran Callo, relator do projeto.

A utilização de procedimentos que visam a redução embrionária continua proibida. Assim como a escolha do sexo do bebê e a mudança das usas características biológicas, exceto quando for para evitar doenças ligadas ao sexo da criança.
As leis relativas a reprodução assistida estavam em vigência sem modificações há 18 anos. As técnicas de reprodução humana assistida permitem que milhares de brasileiros que não podem ter filhos por meio do método convencional realizem o sonho de ter uma criança e de construir uma família.

“Há três anos que venho tentando. Essa é a realização de um sonho que não tem preço, nem dimensão da felicidade que trouxe para agente (ela e o marido)” - Denilza Maria C. da Costa, contadora.