QUOCIENTE ELEITORAL – COMO CALCULAR  QUEM PREENCHERÁ AS VAGAS DISPONÍVEIS.
Autor: Geovani da Rocha Gonçalves - Advogado | Publicado: 2012-06-27T12:47:00-07:00





As eleições no Brasil, notadamente
as municipais, costumam mexer com a população e é claro, com os partidos
políticos e seus candidatos. Um dos assuntos mais comentados nas prévias dos
partidos é saber quanto de voto cada candidato precisa para ser eleito. Lógico
que a matemática, nestes casos, não é precisa, mas trabalha-se com valores
estimados de votos. 

Em nosso sistema há dois tipos de
sistema para a escolha dos candidatos. O sistema majoritário aplicável às
eleições de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república, e o sistema
proporcional, aplicável às eleições para vereadores, deputados estaduais e
federais, em regra.

No caso das eleições majoritárias
no município, considera-se eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos
válidos. Para os municípios com mais de 200.000 eleitores, somente há um
segundo turno se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.
Mas, se a obtiver, a eleição também se encerra. Lembramos que votos válidos são
os votos efetivamente dados a um candidato. Não são considerados válidos os
votos brancos e nulos.&nbsp;

Especificamente no caso dos
vereadores são eleitos de acordo com o sistema da representação proporcional,
pelo qual as cadeiras existentes na câmara serão distribuídas na proporção dos
votos dados a cada legenda partidária.

É importante uma boa explicação
aqui, pois muitas vezes ouve-se a expressão “a maior sobra de votos da legenda
do partido ou da coligação elege mais um !”, induzindo muitos candidatos a
erros de cálculos, inclusive na hora de formar suas coligações. Por isso é
muito importante saber como este sistema funciona.

 

  
Conforme,
  disposto no site do TRE/SC (http://www.tre-sc.gov.br/site/fileadmin/arquivos/eleicoes/eleicoes2004/resultado_final/munic/proporcional.htm),
  o qual tomamos emprestado aqui para exemplificar,&nbsp; o quociente eleitoral define os partidos
  e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições
  proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual
  e vereador. 

&nbsp;"Determina-se
  o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de
  lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se
  igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código
  Eleitoral, art. 106). Ou seja, caso a parte fracionária do resultado da
  divisão seja menor ou igual a 0.5, ela é desprezada. Caso contrário, é arredondada
  para cima.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;"Nas
  eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a
  candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n.
  9.504/97, art. 5º). Ou seja, votos em brancos e nulos são desprezados.
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Obs.:
  anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de
  legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos.




   

    
Quociente
    eleitoral (QE)

   

    
número
    de votos válidos

número
    de vagas

   






   

    
Exemplo
    no caso de um município com 3.600 votos válidos e que tenha 9 lugares na
    Câmara de Vereadores.

   

    
Partido/Coligação

    
Votos
    Nominais + Votos de Legenda

   

    
Partido
    A

    
850

   

    
Partido
    B

    
380

   

    
Coligação
    A

    
1300

   

    
Coligação
    B

    
900

   

    
Votos
    em Branco

    
70

   

    
Votos
    Nulos

    
100

   

    
Vagas
    a Preencher

    
9

   

    
Total
    de votos válidos (conforme a Lei 9.504/97)

    
3.430

   

    
QE = 3.430/9 = 381,11

QE
    = 381

   




  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Logo,
  apenas os partidos A e as coligação A &nbsp;e B, conseguiram
  atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas
  disponíveis. O partido B, não elege ninguém, pois apesar de ter 380 votos
  somados entre seus candidatos não elege ninguém, pois não atingiu o quociente
  eleitoral que é de 381.

O próximo passo é saber quantos candidatos cada
  partido ou coligação que atingiram o quociente eleitoral c elegerão. Para
  isso é necessário calcular agora o Quociente Partidário (QP), 

 


&nbsp;&nbsp;"Determina-se para cada partido ou coligação o
quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos
válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração"
(Código Eleitoral, art. 107).

&nbsp;"Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido
ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da
votação nominal que cada um tenha recebido" (Código Eleitoral, art. 108). 

Na tabela a seguir exemplificaremos:





 

  

   

    
Quociente
    partidário (QP)

   

    
número
    de votos válidos do partido ou coligação
    quociente eleitoral 

   






   

    
Exemplo

   

    
Partido/Coligação

    
Cálculo

    


   

    
Partido
    A

    
QPA
    = 850 / 381 = 22,3097

    
2

   

    
Coligação
    A

    
QPB
    = 1.30 / 381 = 3,4120

    
3

   

    
Coligação
    &nbsp;B

    
QPD
    = 900 / 381 = 2,3622 

    
2

   

    
Total
    de vagas preenchidas por QP

    
7

   



 






 

  
CÁLCULO DA MÉDIA

 

  
É o método pelo qual ocorre a distribuição das
  vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos
  partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada,
  vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;"Os
  lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão
  distribuídos mediante observância das seguintes regras (Código Eleitoral,
  art. 109):&nbsp;

&nbsp;I - dividir-se-á o número de votos válidos
  atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um,
  cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;

II - repetir-se-á a operação para a distribuição
  de cada um dos lugares.
  
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;§ 1º O preenchimento dos
  lugares com que cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de
  votação recebida pelos seus candidatos. 
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;§ 2º Só poderão concorrer à
  distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. "




   

    
Distribuição
    da 1ª vaga remanescente ( 1ª Média)

   

    
número
    de votos válidos do partido ou coligação
    quociente partidário + 1

   




  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Após o cálculo da 1ª Média,
  repete-se a operação para o preenchimento das demais vagas remanescentes:


   

    
Distribuição
    das vagas remanescentes (Médias)

   

    
número
    de votos válidos do partido ou coligação
    quociente partidário + vagas pela média + 1

   






   

    
1ª
    Média - Exemplo

   

    
Partido/Coligação

    
Cálculo

    


   

    
Partido
    A

    
MA
    = 850 / (2+0+1)

    
283,33

   

    
Coligação
    A

    
MB
    = 1.300 / (3+0+1) 

    
325

   

    
Coligação
    B

    
MD
    = 2.250 / (3+0+1)

    
300

   

    
Partido
    ou coligação que atingiu a maior média (1ª)

    
Coligação
    A

   






   

    
2ª
    Média - Exemplo

   

    
Partido/Coligação

    
Cálculo

    


   

    
Partido
    A

    
MA
    = 850 / (2+0+1)

    
283,33

   

    
Coligação
    A

    
MB
    = 1.300 / (3+1+1)

    
260

   

    
Coligação
    &nbsp;B

    
MD
    = 900 / (2+0+1)

    
300

   

    
Partido
    ou coligação que atingiu a maior média (2ª)

    
Coligação
    B

   






   

    
Resumo
    das vagas obtidas por partido ou coligação

   

    
Partido/Coligação

    
Pelo
    QP

    
Pela
    Média

    
Total

   

    
Partido
    A

    
2

    
0

    
2

   

    
Partido
    B

    
0

    
0

    
0

   

    
Coligação
    A

    
3

    
1 

(1ª
    média)

    
4

   

    
Coligação
    B

    
2

    
1
    (2ª Média)

    
3

   

    
Total

    
7

    
2

    
9