A igualdade racial no Brasil é tema de seminário na Seccional
Autor: Denis Denilto | Publicado: 2015-05-23T17:04:00-03:00




O mito de que no Brasil não há racismo foi amplamento debatido na manhã desta sexta-feira (22), na abertura do evento Desafios da Promoção de Igualdade Racial no Século XXI, promovido pela Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná. O evento teve a presença do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente da Silva; da primeira desembargadora  negra do Brasil, Luislinda Dias de Valois Santos, e do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nizan Pereira.&nbsp;

O evento tem transmissão ao vivo para todo o Paraná pelo blog do Esmael (www.esmaelmorais.com.br), pela TV 15 e pelo blog do Wilson Vieira (http://www.blogwilsonvieira.com.br/).&nbsp;

Na abertura do evento, o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, afirmou que o seminário configura um momento histórico na OAB Paraná que, além de  ter criado a comissão de Igualdade Racial, se tornou um palco para discutir a desigualdade racial e a discriminação. “Sabemos que, materialmente, o país, a sociedade, busca a concretização de uma igualdade ética- racial. É preciso combater o discurso de que no Brasil não há racismo. É preciso discutir porque há sim preconceito, discriminação e desigualdade”, afirmou Breda, lembrando ainda o alto índice de negros assassinados confirmado por estudos, a hiposuficiência econômica, e a falta de outros direitos fundamentais. “Espero que a OAB possa contribuir para uma sociedade plural. Instituir este debate de forma permanente, e que o tema esteja nas pautas de discussões”, disse o presidente da Seccional.&nbsp;



O advogado André Luiz Nunes da Silva, que representou o prefeito Gustavo Fruet na solenidade, expressou sua satisfação em estar na sede da OAB para discutir e ampliar com a sociedade curitibana a discussão sobre igualdade racial.&nbsp;



A promotora de Justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Mariana Seifert Bazzo, reforçou a necessidade de combater o mito de que não há racismo dentro do Direito, pois isto é evidenciado nas práticas diárias dos operadores de Direito,  advogados, juízes, promotores, policiais. “As estatísticas não colaboram pra mostrar o problema da discriminação e vemos três motivos principais: as vítimas de racismo não fazem registro, é frequente a polícia colocar como crime comum e não crime de racismo no boletim de ocorrência (BO) e apenas 5% dos B.Os. Registrados corretamente chegam ao MP. Estatística deformada impede que políticas públicas sejam implementadas”, afirmou a promotora.&nbsp;



O médico Nizan Pereira elogiou a gestão democrática e ousada do presidente Juliano Breda na OAB Paraná, por abrir espaço para criação da primeira comissão da Seccional de Igualdade Racial e apoiar a realização do evento. “É um presidente que tem se distinguido pela ousadia e disposição na atuação da OAB. Abriu este espaço, essa mesa de bando de negros, porque é assim que quero me referir e é assim que vamos caminhando quebrando protocolos, como um bando de negros”, afirmou Nizan Pereira.&nbsp;



A representante do Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial, Brinssam Ferreira N'tchalá também destacou a abertura da Ordem para tratar de questões éticas e mudanças estruturais, “pois   o processo de exclusão e inacesso aos direitos mais básicos que os negros sofrem é uma realidade.  Com as políticas afirmativas criadas para os euro-descendentes em detrimento da raça negra esperavam que em 2001 não haveria mais negros no Brasil. Mas estamos aqui, resisitindo. Mas queremos também existir, não só resistir”, afirmou N'tchalá, estudante de Direito.



Já o professor Denilton Laurindo, do Conselho Municipal de Políticas Étcio-Racial, que também compôs a mesa de abertura, disse que o racismo é um sistema institucional, estrutural e sofisticado. “Ele consegue ultrapassar a religiosidade, a luta de classe e legitima uma exclusão por causa da cor da pele. O direito de igualdade não procede neste país”, salientou.&nbsp;



O presidente da Comissão da Seccional, Mesael Caetano dos Santos, ainda lembrou que de todos os países que aboliram a escravidão, o Brasil está 126 anos atrasados. “A escrevidão deixou profundas marcas na sociedade brasileira. Como operadores de Direito vamos buscar fazer com que os princípios de igualdade previstos na Constituição se tornem realizadade”, afirmou.&nbsp;



publicado: www.oabpr.com.br