Bandeiras Tarifárias
Autor: Paulo Prudente | Publicado: 2015-01-11T15:31:00-02:00




A partir de 2015, as contas de
energia terão uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras
verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em
função das condições de geração de eletricidade.



Para facilitar a compreensão das
bandeiras tarifárias, 2013 e 2014 serão Anos Testes. Em caráter educativo, a
ANEEL divulga mês a mês as bandeiras que estariam em funcionamento. Consulte ao
lado quais bandeiras estariam valendo agora em cada um dos subsistemas que
compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN).


&nbsp;




Acionamento das Bandeiras Tarifárias

 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 




Para ter acesso ao histórico das Bandeiras clique aqui.













*
O calendário de acionamento das bandeiras é definido conforme datas de
realização das reuniões do PMO do ONS, que podem ser alteradas.



&nbsp;



&nbsp;



Além disso, as distribuidoras de
energia divulgarão, na conta de energia, a simulação da aplicação das bandeiras
para o subsistema de sua região. O consumidor poderá compreender então qual
bandeira estaria valendo no mês atual, se as bandeiras tarifárias já estivessem
em funcionamento.




O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores
dos semáforos - e indicam o seguinte:










Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre
     nenhum acréscimo; 














Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo
     de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 













Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de
     R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. 












Veja a qual subsistema o seu estado pertence: 








Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO):Regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia; 










Subsistema Sul (S): Região Sul; 










Subsistema Nordeste (NE):Região Nordeste, exceto o Maranhão; 










Subsistema Norte (N): Pará, Tocantins e Maranhão. 
















Importante: Amazonas, Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, nesses
estados não funcionará o sistema de Bandeiras Tarifárias.


&nbsp;


Consulte
as perguntas e respostas abaixo e tire suas dúvidas sobre as bandeiras e como
são calculadas.

Por que foram criadas as
bandeiras tarifárias?

A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas
hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de
água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas
podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas
hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são
movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por
outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser
ligadas e o custo de geração é menor.

As bandeiras tarifárias são
mais um custo que será incluído à conta de energia?

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje
já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os
custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de
reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um
ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as
bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica
que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha.
Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se
assim desejar.


Como foram calculados os
custos de cada bandeira?

A aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de
Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética
(ESS_SE) de cada subsistema.

O Custo Marginal de Operação (CMO) equivale ao preço de unidade de energia
produzida para atender a um acréscimo de demanda de carga no sistema, uma
elevação deste custo indica que a geração de energia elétrica está mais
custosa. Um CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos
reservatórios das hidrelétricas e condições hidrometeorológicas desfavoráveis,
isto é, poucas chuvas nas bacias dos rios. O CMO também é impactado pela
previsão de consumo de energia, de forma que um aumento de consumo, em
decorrência, por exemplo, de um aumento da temperatura, poderá elevar o CMO.
Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para compensar
a falta de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ou o aumento de
consumo e, assim, preservar a capacidade de geração de energia dessas
hidrelétricas nos meses seguintes.

Já os Encargos de Serviço do Sistema (ESS) são aqueles decorrentes da
manutenção da confiabilidade e da estabilidade do Sistema Interligado Nacional
(SIN). Os custos de ESS por segurança energética advêm da solicitação de
despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para realizar geração
fora da ordem de mérito de custo, ou seja, despachar geração mais custosa
(térmicas), visando garantir a futura segurança do suprimento energético
nacional.

Juntos, o CMO e o ESS_SE determinam a bandeira a ser adotada em cada mês, por
subsistema:



Bandeira
     verde: CMO + ESS_SE menor que R$ 200,00/MWh (duzentos reais por
     megawatt-hora); 


Bandeira
     amarela: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 200,00/MWh e inferior a R$
     350,00/MWh; 


Bandeira
     vermelha: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 350,00/MWh. 





Uma vez por mês, o ONS calcula o CMO nas reuniões do Programa Mensal de
Operação (PMO) - quando também é decidido se haverá ou não a operação das
usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com
base nas informações do ONS, a ANEEL aciona a bandeira tarifária vigente no mês
seguinte.


Eficiência energética: como
economizar?

Com a aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de
gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta
de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma
mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com
uma quantidade menor de recursos energéticos.

Utilizar a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante
para o consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na
conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar sua escassez.
As ações de combate ao desperdício ajudam a evitar um aumento do preço final da
energia elétrica.

Clique aqui e conheça a cartilha da ANEEL que traz dicas de
cuidados para evitar o desperdício de energia.



&nbsp;


Fonte: Aneel (http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=758)