Teoria Geral do Processo - Noções Gerais
Autor: Bernardo Lima | Publicado: 2012-02-27T14:28:00-08:00

Justificando      a necessidade de um processo.

a) O exemplo da prisão por atropelamento.b) O exemplo da compra e venda de carro a prestação.c) O exemplo da multa de trânsito.d) O exemplo da proposta.
A      palavra “processo” e seus significados.

2.1. Processo como “Direito Processual”2.2. Processo como ordem jurídica processual.2.3. Processo como fenômeno jurídico – o procedimento.
Processo      e exercício de Poder.

3.1. Soberania e Estado.3.2. A divisão de Poderes do Estado.3.3. O processo como veículo de exercício de Poder.3.4. O processo arbitral é resultado do exercício de Poder?
O      Processo e a Teoria Geral do Direito
4.1. Os conceitos lógico-jurídicos da teoria geral do direito4.2. O processo como categoria da teoria geral do direito.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conflito      de interesses e lide. 

<!--[if !supportLists]-->5.1&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O interesse. 
5.1.1. O conceito Francesco Carnelutti

      “Interesse é a posição favorável à satisfação de uma necessidade”  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 5.1.2. A ideia de necessidade.5.1.3. A ideia de bem. 
Ex. B possui dinheiro ou uma casa: satisfação da necessidade de moradia.
<!--[if !supportLists]-->5.2&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os interesses individuais e os interesses coletivos.
5.3. Conflito de interesses e o perigo de violência: incompatibilidade de satisfação de necessidades.
Ex. A tábua de salvação.
5.4. O fenômeno jurídico: a norma jurídica e sua eficácia imperativa.
5.5. O conceito de direito subjetivo em Ihering e a relação jurídica.
5.6. O conflito de interesses qualificado por pretensão resistida: o litígio ou lide.
5.7. A crítica ao conceito de lide.
5.7. O processo e as situações não conflituosas: a jurisdição voluntária. &nbsp;
Funções      do direito material e processual.

<!--[if !supportLists]-->6.1&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Atuação espontânea do mandamento normativo e processo.
<!--[if !supportLists]-->6.2&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A ausência de cumprimento espontâneo: a demanda e o direito afirmado.
<!--[if !supportLists]-->6.3&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Os planos do ordenamento jurídico.
<!--[if !supportLists]-->6.3.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Direito material e direito processual. 
<!--[if !supportLists]-->6.3.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Teoria monista/unitária (Carnelutti) – apenas o processo cria situações jurídicas concretas.
<!--[if !supportLists]-->6.3.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Teoria dualista (Chiovenda) – o direito material cria situações jurídicas e o processo as reconhece.
<!--[if !supportLists]-->6.3.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A teoria circular dos planos em face dos direitos fundamentais.
Vias      de solução de conflitos.


<!--[if !supportLists]-->7.1&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Autocomposição.<!--[if !supportLists]-->7.2&nbsp;&nbsp; <!--[endif]--><!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t87"
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VII –BIBLIOGRAFIA DE APROFUNDAMENTO PARA ESTA AULA. 
ANDRIGHI, Fátima Nancy. Formas alternativas de solução de conflitos. Disponível em: &lt;http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/2385/Formas_Alternativas_Solu%C3%A7%C3%A3o_Conflitos.pdf?sequence=4&gt;
BEDAQUE, José Roberto Santos. Direito e processo – influência do Direito Material sobre o Processo. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 9-26.
CARNELUTTI, Francesco. Instituiciones del proceso civil. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa America, ????. p. 25-28. 
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Gera do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. Capítulo 1. p. 19-33.
DAVIS, Edward P. Mediação no Direito Comparado. Disponível em: &lt;www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol22/artigo02.pdf&gt;.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 11 ed. Salvador: Jupodivm, 2009. Capítulo II, ponto 2. p. 76-85. 
ZANETTI JR., Hermes. A teoria circular dos planos (Direito Material e Direito Processual). In: MACHADO, Fabio Cardoso e AMARAL, Guilherme Rizzo (Coord.). Polêmica sobre a Ação – a tutela jurisdicional na perspectiva da relação entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 165-196.