Obcuridade do Iluminismo: A decapitação da criadora da Declaração de Direitos das Mulheres e da Cidadã
Autor: Site Entendendo o INSS | Publicado: 2013-09-07T12:22:00-07:00


Depois de séculos mergulhados nas
“trevas” da Idade Média, eis que surgem homens “cheios de luzes” que,
impulsionados pelos sentimentos de igualdade, liberdade e fraternidade, criaram
uma Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Muito se fala sobre esta
declaração, no entanto, pouco se diz que seus direitos, na verdade, estavam
restritos somente aos homens. 



Embora isso soe estranho
atualmente, naquela época (séc. XVIII) a igualdade entre homens e mulheres
ainda era apenas um ideal predominantemente feminino, apesar da participação feminina
na Revolução Francesa ter sido de crucial para a queda do regime absolutista.
As mulheres ansiavam serem reconhecidas como sujeito de direitos naturais, e
havia até uma forte expectativa de que isso se implantasse... o que não
ocorreu.




Quando os ânimos se acalmaram e
as mulheres perceberam que o disposto na citada Declaração dos Homens não as
alcançava, aí começou uma outra luta. Nesta quem se destacou foi a francesa Marie
Gouze mais conhecida pelo pseudônimo de Olympe de Gouges. Olympe participou da
revolução e de grupos feministas, seu ativismo levou a publicação da Declaração
de Direitos da Mulher e da Cidadã dois anos após a Rev. Francesa. Infelizmente
depois de dois anos da publicação da referida Declaração da Mulher Olympe de
Gouges veio a ser decapitada (em 1793).









O Mundo de Sofia, com sua
didática literatura, expõe (melhor que a pessoa que vos escreve) sobre este
acontecimento, ipisis literis:


“- Como eram os direitos da
mulher naquela época?

- A Revolução Francesa de 1789 declarou uma série de direitos que deveriam
valer para todos os cidadãos. Só que cidadãos eram basicamente homens. Apesar
disso, é exatamente durante a Revolução Francesa que surge o primeiro exemplo
de movimento das mulheres.

- Já não era sem tempo!

-Já em 1787, o filosofo iluminista Condorcet publica um artigo os mesmos
direitos da mulher. Nele, o filósofo garante às mulheres os mesmos direitos
naturais dos homens. Durante a Revolução Francesa de 1789, muitas mulheres participaram
ativamente da luta contra a aristocracia. Por exemplo, foram elas q&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; eu lideraram as passeatas que acabaram
levando o rei a abandonar o seu castelo em Versalhes. Em Paris, formaram-se diferentes
grupos de mulheres. Paralelamente à igualdade de direitos políticos em relação
aos homens, elas reivindicavam também mudanças na legislação conjugal e
melhores condições de vida.

- E elas conseguiram esses direitos?

- Não. Conforme aconteceu outras vezes mais tarde, a questão dos direitos da
mulher foi colocada no bojo de uma revolução. Contudo, logo que as coisas se
acalmaram numa nova ordem, a antiga predominância dos homens foi restabelecida.

- Típico...

Uma das que mais lutou pelos direitos da mulher durante a Revolução Francesa
foi Olympe de Gouges. Em 1791, dois anos depois da Revolução, portanto, ela
publicou uma declaração dos direitos da mulher. É que a “Declaração dos
direitos do homem e do cidadão” não tinha dedicado muito espaço aos dirietos
naturais das mulheres. Olympe de Gouges reivindicava para as mulheres
exatamente os mesmos direitos dos homens.

- E qual foi o resultado disso?

- Ela foi decapitada em 1793 e as mulheres proibidas de toda e qualquer
atividade politica.

- Que loucura!” ( GAARDER, Jostein. O Mundo de Sofia: romance da história da filosofia. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 341.)




Ela lutou por Igualdade. Realmente, quanta loucura pensar
que a mulher não era reconhecida como pessoa, tratada como um sujeito incapaz
de direitos e obrigações, sem vontade nem liberdade! Tanto é que nos tempos
anteriores aos anos 60 (ainda) a mulher necessitava da aceitação do marido
(outorga marital) para trabalhar ou receber herança, apesar de ter o direito de
votar desde 1932.



O Estatuto da Mulher Casada, Lei
nº 4.121/6/ possuía a seguinte ementa “Dispõe sôbre a situação
jurídica da mulher casada” (original). Acredite havia um disciplinamento
normativo sobre esta situação, embora ainda tendente ao poder masculino (“o
marido é o chefe da sociedade conjugal”&nbsp;
- art. 233), foi um “pelo menos isso” para a época!&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Enfim, hoje é incontroverso que a
mulher também possui direitos naturais, personalidade jurídica e capacidade
civil o que leva a crer que a luta de Olympe de Gouges não foi em vão. Entender
a palavra homem como acepção da humanidade é praticamente recente diante da
história desta mesma humanidade, no entanto, isso finalmente aconteceu.