Energia no Palanque
Autor: Flávia França | Publicado: 2012-12-10T11:34:00-02:00


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Artigo do senador
Aécio Neves

Publicado na Folha de S.Paulo – 10-12-12




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Pouco antes das últimas eleições, a
presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede de rádio e TV, a decisão de reduzir
em 20%, em média, a conta de luz dos brasileiros. Por mais que ficasse claro o
viés eleitoral de uma medida a ser implementada apenas seis meses depois, ela
mereceu aplauso de todo o país. A grande surpresa veio com a edição da medida
provisória 579, que altera radicalmente o marco regulatório do sistema elétrico
nacional.

Graves equívocos permeiam a proposta. A
começar por reduzir a poucos gabinetes a responsabilidade por mudanças tão
profundas, ignorando o Congresso, as empresas do setor, especialistas e vozes
qualificadas do seu próprio partido e do governo, alijadas do processo.
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A retórica não conseguiu esconder o
alto risco que as mudanças carregam. Entre os que se levantam para alertar o
governo está a voz corajosa do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da
Eletrobras no governo Lula. Ele, como todos nós, concorda com a necessidade de
redução do custo da energia, mas alerta que as medidas anunciadas não
conseguirão alcançar esse objetivo; que a capacidade de investimento das
empresas (leia-se ampliação da oferta, qualidade e segurança dos serviços)
ficará comprometida, havendo o risco de desemprego no setor. Ou seja, no fim,
quem vai pagar a conta -alta- é a população. A energia mais cara é aquela que o
país não tem.

Com dificuldades de enfrentar críticas
e o debate à luz do dia, o PT optou, mais uma vez, pela conveniência de torcer
a realidade para que ela ganhe os contornos que lhe interessam. Sem argumentos,
preferiu estimular a desinformação criando um mantra a ser repetido com
ferocidade pela claque Brasil afora: "O PT quer baixar a conta de luz e o
PSDB não deixa!"

Mentem. Na velha tese de que os fins (a
permanência do partido no poder) justificam os meios, legitimam a mentira como
arma do embate político e desrespeitam os brasileiros, em nome de quem dizem
agir.

Pouco importa a desconfortável
constatação de que governos do PSDB, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais,
pratiquem a isenção de impostos nesta área em patamares superiores à de
governos do PT. Em Minas, metade das famílias não paga ICMS nas contas de luz.
Tampouco que as oposições venham há muito cobrando redução dos cerca de dez
tributos federais incidentes sobre a conta de luz.

É o velho PT agindo como sempre fez. Em
época de crise, invente um inimigo e desvie a atenção dos seus problemas. Aí
está, de novo, o discurso do nós -os bons- contra eles -os maus. O governo
começou a tratar esta questão, tão séria e complexa, em cima de um palanque e,
infelizmente, ainda não desceu dele. O país não merece isso.