CAMPANHA ELEIÇÕES LIMPAS É LANÇADA EM PERNAMBUCO
Autor: BRAYNER &amp; MALTA advogados | Publicado: 2013-07-28T16:21:00-07:00




O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esteve em Pernambuco na quarta-feira, dia 24, para lançar oficialmente a Campanha Eleições Limpas, que consiste na coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular, que prevê a reforma política e eleitoral.

A campanha foi lançada durante o seminário “Reforma Política – A OAB e o Projeto Eleições Limpas”, que teve espaço no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ao abrir a programação, Marcus Coêlho agradeceu a participação de todos e o apoio da OAB-PE, e destacou que “a reforma política é a mãe de todas as reformas”. Ele ressaltou, ainda, que para o projeto virar lei, são necessárias pelo menos 1,6 milhão de assinaturas, número que representa 1% do eleitorado. “Quero exortar a participação de todos, lembrando que antes a revolução se fazia com armas e hoje se faz com o verbo”.

Em Pernambuco, a meta, de acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é conseguir cerca de 50 mil assinaturas. “Para tanto, vamos buscar o apoio de várias instituições, dentre elas, a Arquidiocese de Olinda e Recife e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP)”, enfatizou. Pedro Henrique destacou ainda que o projeto pode ser assinado eletronicamente. Basta acessar a página do projeto na internet (www.eleicoeslimpas.org.br), onde também estão disponíveis todas as informações da campanha e o material de divulgação para mobilizações on-line.

Coordenada por Coêlho, a mesa de trabalho foi composta pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves; a presidente do TCE, conselheira Teresa Duere; o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Fausto Campos; o desembargador do TER-PE, Frederico Carvalho; o desembargador eleitoral do TER-PE, Roberto Moraes; a defensora pública geral do Estado de Pernambuco, Martha Freire; o secretário geral da Comissão Nacional da Reforma Política da OAB, o constitucionalista Aldo Arantes; os conselheiros federais da OAB, Henrique Mariano e Leonardo Accioly; a presidente da União Brasileira dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e os representantes do Poder Legislativo, vereador do Recife e ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; e o deputado estadual Toni Gel.

A conselheira Teresa Duere falou da alegria em receber um evento da OAB, cujo tema tem tudo a ver com o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. Jayme Asfora destacou em seu aparte, a necessidade urgente de se fazer a reforma política. Já Aldo Arantes disse que a campanha recoloca a OAB de forma destacada na reforma política. Virgínia Barros ressaltou a pluralidade da composição da mesa, demonstrando que a reforma precisa de um grande pacto nacional.

A diretoria da OAB-PE esteve completa no evento: a vice-presidente Adriana Rocha Coutinho – que participou de um dos painéis do encontro –, o secretário geral Sílvio Pessoa de carvalho Júnior; o secretário geral adjunto, Fernando Jardim Ribeiro Lins; e o tesoureiro Bruno Baptista.

Em um segundo momento do encontro, que teve certificado conferido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Neves Filho, presidente da Subcomissão de Reforma Política da OAB-PE, comandou o painel “Plebiscito ou referendum: viabilidade, oportunidade e questões subjacentes”. Como expositores, Adriana Rocha Coutinho, Humberto Viera de Melo, João Paulo Cavalcanti Filho e Túlio Velho Barreto.

Na sequência, painel coordenado por Léucio de Lemos Filho, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, sobre “Sistema eleitoral e legitimidade da representação: financiamento de campanhas, fiscalização e coibição do abuso de poder”. Os expositores foram Dirceu Rodolfo Mello Júnior e Maurício Costa Romão.

Presença registrada no encontro, do conselheiro do TCE, Ranilson Ramos; do ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Airton Mozart Valadares; dos conselheiros federais Pelópidas Soares Neto e Inácio José Feitosa Neto; do presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi; e do diretor geral da ESA, Gustavo Ramiro.

Os presidentes das subseccionais da OAB de Caruaru, Almério Abílio da Silva; de Garanhuns, Paulo André Lima do Couto Soares; de Jaboatão dos Guararapes, Paulo de Tarso Almeida Saihg; e de Olinda, Clovis da Silva Bastos; além de muitos conselheiros seccionais e integrantes de comissões da OAB-PE, também marcaram presença.