O ASSUNTO É ABORTO O tema do aborto deve ser analisado sob o prisma da autonomia individual e da realidade trágica que leva mulheres a arriscarem a vida  A análise de tema tão complexo não pode ser tratada de forma maniqueísta, de reserva teológica ou de fé dogmática. Espera-se o equilíbrio e a isenção que permitam enxergar no aborto a relevância de um grave quadro de saúde pública.
Autor: JACI LIMA | Publicado: 2013-05-02T06:55:00-07:00




OLÍMPIO
BARBOSA DE MORAES FILHO

&nbsp;(Folha de S.Paulo)





&nbsp;Poucos se dão conta de que uma tragédia
assola o país, sem alardes no noticiário. No Brasil, por ano, de 250 a 300
mulheres morrem em decorrência de abortos clandestinos.



A maioria
delas é jovem, negra, analfabeta, tem baixa escolaridade e nível
socioeconômico. Por ser crime, a conta é incerta, mas o impacto da perda dessas
vidas desestrutura famílias e enterra sonhos.



As
estimativas falam em cerca de 1 milhão de abortos realizados na ilegalidade
anualmente no país. Desse total, ao menos um quarto gera complicações que levam
a internações para curetagens pós-abortamentos na rede pública. Muitas mulheres
ficarão estéreis ou terão a saúde comprometida por toda a vida.



Isso ocorre
à sombra do nosso anacrônico Código Penal (de 1940), cujos estreitos limites
excludentes de ilicitude do aborto não dialogam com os compromissos
humanísticos inerentes à responsabilidade social e aos tratados internacionais
subscritos pelo governo brasileiro.



Há pouco, o
Conselho Federal de Medicina --em resposta a solicitação da comissão especial
do Senado criada para cuidar da reforma desse código-- decidiu expressar ser
favorável à ampliação do leque de situações em que há exclusão de ilicitude.



Ora, essa
decisão não transforma a entidade em defensora do aborto ou de sua
descriminalização. O que está em discussão é o aumento do número de
"causas excludentes de ilicitude". Ou seja, em determinadas situações
previstas em lei, a interrupção da gestação não configurará crime. Atos
praticados fora desses parâmetros serão punidos.



A análise de
tema tão complexo não pode ser tratada de forma maniqueísta, de reserva
teológica ou de fé dogmática. Espera-se o equilíbrio e a isenção que permitam
enxergar no aborto a relevância de um grave quadro de saúde pública.



Nesse
debate, o tema do aborto deve ser analisado sob o prisma da autonomia
individual e da realidade trágica que leva mulheres a arriscarem a vida. Por
medo de serem punidas pela Justiça, realizam procedimentos sem segurança.



A prática do
aborto clandestino prevalece em países onde as leis sobre o tema são mais
restritivas.



Em 97
países, que concentram cerca de 70% da população mundial, há regras que
permitem a interrupção da gestação. Em outros 93, a prática é proibida ou só é
permitida em situações especiais, como deformações do feto, violações ou risco
de vida para a mãe. A Organização Mundial da Saúde calcula a realização de 46 a
55 milhões de procedimentos anuais em todo o mundo. Cerca de 80% deles em
países em desenvolvimento.



Estudos
indicam que, em países onde houve reformas legais com ampliação do número de
situações de excludência de ilicitude, caiu de forma significativa a
morbimortalidade materna. Nesses locais, com o aumento da procura das mulheres
por informação em saúde sexual e reprodutiva e por métodos contraceptivos,
reduziram-se as situações de gestação indesejada e, consequentemente, de
abortos.



Não podemos
prever de forma cartesiana que isso se reproduzirá no Brasil, apesar dos
indícios científicos dessa possibilidade.



O que nos
parece relevante é discutir o tema com todos os setores da sociedade, para
tratá-lo sem subterfúgios. É preciso encontrar o melhor caminho para impedir
que a transformação do direito à vida assuma o caráter de dever de sofrimento
para milhares de mulheres.



Num país
marcado pela desigualdade, apenas o exercício da razão, da compaixão e da
solidariedade poderá evitar novas tragédias ou a manutenção dos dramas
silenciosos.



OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO&nbsp;é professor da Universidade
de Pernambuco e vice-presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e
Obstetrícia no NE