“Menino preste atenção no que eu vou te dizer”… Golpe, só de Capoeira!
Autor: Mestre Paulão Kikongo | Publicado: 2016-05-14T18:34:00-03:00



Rio de Janeiro,
Maio de 2016.Iê
Malungos,Escrevo
está nota para prestar esclarecimentos e para desmentir boatos de um cidadão
que vem espalhando pelas redes sociais calúnias e difamações contra a minha
pessoa.

Ministro Juca Ferreira assinando a Carta da Rede Nacional de Ação pela Capoeira contra a Resolução do CNE

Desde
2012 atuamos no Conselho Nacional de
Política Cultural – CNPC, conselho este que tem por finalidade propor
formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o
debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o
desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.Em
virtude disso temos acompanhado, de perto, todas as legislações que de alguma
forma beneficiam ou prejudicam a Capoeira. E foram através destes
acompanhamentos que pudemos, recentemente e com o apoio de mais de dez mil
pessoas, entre Mestres, Contramestres, Mestrandos (as), Treinéis, Professores
(as), Monitores (as), Alunos (as), Pesquisadores (as), Religiosos de Matrizes
Africanas, dentre outros (as), iniciar uma campanha contra uma possível resolução
do Conselho Nacional do Esporte – CNE, órgão vinculado ao Ministério do Esporte,
em que buscava sem consulta a comunidade, reconhecer a Capoeira como um esporte
“inclusive para fins de enquadramento no
campo das atividades desenvolvidas e regulamentadas no país”.Ao
enquadrar a capoeira como prática esportiva, esta resolução delimitava o seu
ensino aos formados em educação física, conforme o que determina a Lei 9696/98
(Lei Pelé), que regulamenta esta profissão.PORQUE TODO ESTE
INTERESSE?&nbsp;Mesmo
contra a vontade de centenas de capoeiristas e da ambivalência contida no texto da resolução
Nº 44 do CNE em relação ao Parecer Nº 091/2015/CONJUR-ME/CGU/AGU (https://drive.google.com/file/d/0B6JbCu-pohH8czlpVElBdktDU2M/view?usp=sharing),
documento no qual a resolução se ampara para argumentar sobre a legitimidade de
uma possível intervenção do Sistema CONFEF/CREF sobre um campo de produção que
julgamos (inclusive por ser legalmente anterior à própria configuração da
Educação Física enquanto campo profissional) não lhe cabe intervir de forma
isolada, autoritária e ilegal. Este último documento destaca que a atuação do
Sistema CONFEF/CREF na perspectiva de legislar em favor do reconhecimento da
Capoeira enquanto sua área de atuação e fiscalização, pois “pode dar margem ao
entendimento de que seriam atividades reservadas àqueles profissionais
devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física, em evidente
confronto com o disposto no art. 22 da Lei nº 12.288, de 2010, e com o
entendimento jurisprudencial atualmente vigente.” Ficam aqui desveladas as
intencionalidades do Sistema CONFEF/CREF’s diante da Capoeira e, por
conseguinte, o desrespeito ao Ofício de nossos Mestres e Mestras e suas
produções.Portanto, aqui evocamos Stuart Hall (1997) para explicitar a intenção do
Sistema CONFEF/CREF’s ao se apropriar do espaço público e da Capoeira para
garantir reserva de mercado a partir da produção dos efetivos trabalhadores da
Cultura aqui colocados quando o autor nos diz que “a cultura é central não porque ocupe um centro, uma posição única e
privilegiada, mas porque perpassa tudo o que acontece nas nossas vidas e todas
as representações que fazemos desses acontecimentos”. Se assim acreditamos
é inaceitável que o Conselho Nacional do Esporte e Ministério do Esporte legisle
em relação a este segmento ignorando violentamente toda a produção acumulada
por nossos Mestres e Mestras.“A Capoeira é notoriamente uma prática
multidimensional e, sobretudo, uma referência cultural da sociedade brasileira.
A Capoeira pode ser tanto dança, luta e esporte, como também é cultura, arte,
lazer, meio de socialização, instrumento de educação popular, forma de
transmissão de saberes e da memória ancestral, símbolo de afirmação
identitária, dentre outros. E é justamente essa multiplicidade de dimensões uma
das características que justificou seu reconhecimento como Patrimônio Cultural
do Brasil em 2008 (...)”, conforme parecer&nbsp;do IPHAN/DPI - Departamento do
Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
em Audiência Pública realizada no Senado Federal no dia 07 de maio de 2014, na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte.&nbsp;Iê Maior é DeusIê maior é DeusO pequeno sou euO que eu tenho foiDeus quem me deu...”&nbsp;Portanto, ao conseguirmos, após o empenho de
muitos e muitas derrubar a Resolução Nº
44 do CNC, não articulamos um “golpe contra a capoeira”, na verdade, demos
um GOLPE NOS MAL INTENCIONADOS que,
se dizendo capoeiristas, queriam aprisioná-la, transformá-la em um instrumento
de enriquecimento de poucos em detrimento de muitos. Afirmamos: Não temos do
que nos arrepender. Fizemos o que tinha de ser feito. E o maior legado que
poderemos deixar das ações que temos realizado é uma CAPOEIRA LIVRE praticada e ensinada pelos que são “de verdade”.&nbsp;O
que não entendemos é como uma pessoa que se apresenta como “angoleiro” defende
a capoeira no alto rendimento (“o esporte de alto rendimento ou de
alta performance é aquele cuja finalidade é de se preparar fisicamente para
determinada modalidade esportiva”).&nbsp;E em outro momento este “angoleiro” diz que
temos egocentrismo, que é “o conjunto de atitudes ou comportamentos
indicando que um indivíduo se refere essencialmente a si mesmo”. Ora, como ser
egocêntrico e ter ao seu lado, nesta luta, grandes personalidades do mundo da
capoeira, no Brasil e no exterior? Nestes links que seguem: https://docs.google.com/forms/d/1zRnngCW0ociFm7Ffa5rDt0F0yt7wPC7DT81FOuWyiSI/viewform
e https://www.change.org/p/minist%C3%A9rio-do-esporte-e-conselho-nacional-do-esporte-dizemos-n%C3%A3o-a-aprova%C3%A7%C3%A3o-da-capoeira-como-modalidade-esportiva-somos-patrim%C3%B4nio-cultural-imaterial-do-brasil-reconhecido-pelo-iphan-e-patrim%C3%B4nio-cultural-imaterial-da-humanidade-reconhecido-pela-une
vocês poderão ver os e as que foram contra a Resolução do CNE.E, ainda, se tiverem alguma dúvida, poderão assistir aos vídeos dos que
deram depoimento contra esta resolução nestes links:https://www.youtube.com/watch?v=cWQDWtanpUEhttps://www.youtube.com/watch?v=Mm_ZopHeJ9Uhttps://www.youtube.com/watch?v=M2XYFvi8V_gEm sua última tentativa de nos atingir, este “angoleiro” presidente de
federação diz: “Daí a Cesar o que é de
Cesar”. Esta é uma frase atribuída a Jesus. “Dai a Cesar o que é de Cesar,
e a Deus o que é de Deus”. Será que este cidadão queria ou quer ser igualado a
Deus?Outra coisa, ele diz que eu “dei um golpe na Capoeira”, mas quando
precisou de mim para escrever um texto para apresentar para o Ministério do Trabalho
sobre o CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações) via SUA federação, a quem o ele
pediu? A mim, é claro.Quando precisou escrever o projeto para o Plano Estadual da Capoeira do Rio
de Janeiro, a quem ele pediu? A mim, é claro.Quando precisou de ajuda para criação e divulgação da ACOMCERJ, da
criação da logo, etc. A quem ele pediu? A mim, é claro.Ele poderia aproveitar e dizer também nos seus textos que quem o indicou
para receber o Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares na Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro fui eu.O que o deixa magoado é que percebemos a tempo as manobras que estavam
sendo gestadas contra a Capoeira e começamos a neutralizar este processo.Ele deveria dizer também pelas redes sociais que já tem estatutos
prontos para criação do sindicato da capoeira, que já está articulado,
inclusive, com central sindical para isso e ainda fazendo articulações nos
bastidores para a profissionalização da capoeira, mas sabe-se lá com que
interesses e, pasmem, sem consultar a comunidade interessada.Concluindo, apresento abaixo um pouco do que já construímos não para dar
um golpe na capoeira, mas para trazer mais dignidade aos e as que dela e para
ela vivem e dedica toda uma história de resistência cultural.Niterói/RJ:

Lei Municipal nº 2.111, de 19/11/2003 - publicada no Jornal O Fluminense de 20/11/2003 Criando o
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da cidade de Niterói/RJ.

Lei Municipal nº 2.147, de
25/06/2004 - publicada no Jornal O Fluminense de 26/06/2004 criando o Dia Municipal
da Capoeira a ser comemorado no dia 23 de novembro de cada ano.

Lei Municipal nº 2.342, de
13/06/2006 – publicada no Jornal O Fluminense de 14/06/2006 Reconhecendo de
Utilidade Pública Municipal a Liga Niteroiense de Capoeira.



 

  
São Gonçalo/RJ:

Lei Municipal nº 009/2005, de 04 de maio de
  2005, publicada no Nosso Jornal criando o Dia Municipal
  da Capoeira em homenagem ao Mestre Manoel Gato Preto a ser comemorado no dia 05
  de maio de cada ano.

Lei Municipal nº 033/2005, de 06 de julho
  de 2005, publicada no Nosso Jornal introduzindo nas escolas, comunidades e
  praças aulas de capoeira.



Estado do Rio de Janeiro:

Lei
  Estadual n° 5577/2009, de 20 de novembro de 2009, que reconhece a
  capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro.



No
  Governo Federal:

Defendemos em maio de 2014 a criação da cadeira da
  Capoeira no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, o que se
  concretizou na data de 13 de maio de 2016, em publicação no Diário Oficial da
  União – DOU. A criação desta cadeira foi uma iniciativa do Setorial de
  Culturas Afrobrasileiras e coube a nós a defesa.



Concluindo, deixo aqui uma frase do Mestre Vicente
  Ferreira Pastinha, que por si só diz tudo: “Capoeira
  é muito mais do que uma luta, capoeira é ritmo, é música, é malandragem, é
  poesia, é um jogo, é religião. (...) A capoeira é tudo que a boca come”. 

 

  
 

Atenciosamente,&nbsp;Mestre Paulão
Kikongo
www.radiocapoeira.com&nbsp;