POR UM PARTIDO SOCIALISTA DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA OFENSIVA: NOTAS A PARTIR DE ISTVÁN MÉSZÁROS
Autor: Demétrio Cherobini | Publicado: 2012-05-22T17:50:00-07:00



&nbsp;Dedicado aos valorosos camaradas militantes do Coletivo Opção Socialista (de Santa Maria,&nbsp;Rio Grande do Sul), que compõe o Campo Debate Socialista do PSOL.

Em uma infeliz resenha de&nbsp;Para além do capital, escrita em 2003, Hector Benoit passou longe de compreender o essencial da teorização política de István Mészáros. Nela, o professor da Unicamp afirma que, para o filósofo húngaro, “a noção de ‘transição’ designa uma espécie de programa de governo para o futuro” (2003, 7). Não se trata disso. A teoria da transição de Mészáros é uma estratégia que tem como cerne o processo de reestruturação completa e radical das antagonicamente estruturadas mediações que regulam a atividade produtiva humana, hoje sob domínio do capital.

Não satisfeito com sua caracterização desleixada e errônea – feita com uma má vontade evidente -, Benoit ainda faz troça de Mészáros pelo fato de o filósofo não seguir as propostas de Trotsky (seu programa de “reivindicações transitórias”) e por descartar o partido de tipo leninista, bem como as organizações aos moldes das antigas Associações Internacionais dos Trabalhadores, criticados em&nbsp;Para além do capital&nbsp;por terem se erigido a partir de uma forma que o autor conceitua como&nbsp;defensiva.

De maneira fetichista, a argumentação de Benoit eleva tais instituições à qualidade de critérios de julgamento, como se fossem ainda hoje adequadas em sua orientação estratégica, mas sem fazer uma única avaliação da viabilidade dessas entidades com base em uma análise da conjuntura histórica atualmente estabelecida. Suas propostas soam, por isso, abstratas, fato que, aliado à má leitura que faz de Mészáros, torna sua resenha absolutamente inconsistente e não merecedora de crédito.

Esse tipo de crítica, aliás, é uma das piores leviandades que se pode cometer em nome do marxismo: tentar enquadrar, arbitrariamente, numa espécie de “marxímetro” – ou “trotskímetro”… –, um autor que tenta atualizar a teoria e se apegar a citações dos clássicos como se nelas estivessem resolvidos todos os problemas concernentes à superação do capital. O nosso trabalho enquanto intelectuais militantes deveria ser bem outro: proceder exaustivamente na crítica da realidade concreta, fazendo emergir daí os lampejos teóricos capazes de nos orientar no rumo da emancipação humana.

No transcurso dessa jornada, podemos chamar, evidentemente, em nosso auxílio, os clássicos do pensamento crítico, a fim de verificar em que medida suas colocações têm ainda validade. Mas, nesse movimento, é a própria realidade, teoricamente compreendida, que precisa ser o parâmetro principal de avaliação de um autor, e não passagens de Trotsky (ou de quem quer que seja) pinçadas de forma abstrata e aleatória.

O próprio Mészáros procura direcionar seu trabalho nesse sentido: busca uma crítica radical das mediaçõesreais&nbsp;– bem como de suas expressões&nbsp;teóricas&nbsp;– envolvidas no processo de reprodução sociometabólica da humanidade, com vistas a evidenciar sua formação histórica, sua lógica e contradições internas e, assim, auxiliar os trabalhadores do mundo em suas lutas por emancipação. Uma teoria, portanto,&nbsp;da transição, guiada pelo “espírito da obra de Marx”, capaz de incorporar os clássicos e ser, ao mesmo tempo,&nbsp;autocrítica&nbsp;a ponto de reavaliar o arcabouço ricamente constituído à luz das transformações históricas e de enfrentar as novas questões que nossa época impõe.



A estratégia política delineada em&nbsp;Para além do capital&nbsp;se fundamenta em um procedimento desse tipo, no qual, à maneira de Marx, a crítica se centra, sem vacilações, sobre o capital e suas múltiplas formas de expressão. Tal complexo sociometabólico, segundo Mészáros, é formado por um “sistema de mediações” que subjuga e domina a atividade produtiva, visando explorar a maior quantidade possível de trabalho excedente. A superação do capital exige, pois, a eliminação completa e definitiva de&nbsp;todos&nbsp;os elementos contraditórios que configuram esse sistema1.

O capital é, no dizer do filósofo húngaro, uma “força extraparlamentar&nbsp;par excelence”, isto é, uma estrutura de controle (mediação) do metabolismo social que transcende o campo do Estado e se espraia pela sociedade inteira. Enquanto tal, só pode ser vencido por outra força extraparlamentar, conscientemente articulada, advinda do mundo do trabalho, que se lhe contraponha de forma decidida e radical. A estratégia socialista, para ser consistente e efetiva em seu propósito revolucionário, precisa ter como princípio fundamental esse objetivo, a criação da “livre associação dos produtores” capazes de regular, de maneira auto-determinada, a atividade produtiva humana. Só então a estratégia se torna&nbsp;ofensiva&nbsp;nos termos que Mészáros define.

Nesse contexto, explica o filósofo, o Estado&nbsp;não pode&nbsp;controlar o capital, visto que não passa de uma de suas “vértebras” constituintes (isto é, uma das mediações que compõem a base material do sistema). Sua tarefa primordial consiste aí em harmonizar os “microcosmos” (unidades produtivas) do capital que, em virtude de seu movimento centrífugo, perdem ocasionalmente a coesão e entram em rota de colisão.

Apesar disso, diz Mészáros, a atuação no interior do Estado ainda é importante para uma práxis socialista conseqüente. Esta é a luta&nbsp;defensiva&nbsp;de que fala o filósofo: os combates que, realizados no âmbito interno da instituição estatal, buscam defender direitos dos trabalhadores historicamente conquistados. Tais embates são necessários, sem dúvida, mas precisam ser complementados pela formação das associações coletivas conscientes e organizadas em torno do projeto de auto-regulação do processo de trabalho humano – eis aofensiva socialista!

A crítica de Mészáros ao partido de tipo leninista se deve, justamente, ao fato dessa organização ter reproduzido, em sua forma constitutiva, muito do modo de se estruturar do próprio Estado que procurava negar, permanecendo, assim, circunscrita aos limites de uma práxis defensiva – embora Lenin, é claro, em sua época, estivesse consciente da necessidade de uma atuação ofensiva em nível amplo.

Mas a recusa desse tipo específico de organização política não significa, para o filósofo húngaro, que&nbsp;partidosnão possam se constituir como mediações eficientes para as lutas de classes a favor dos trabalhadores. Eles podem e devem. Precisam, no entanto, estar estabelecidos e orientados de forma&nbsp;ofensiva, tal como explicitado acima.

Mészáros deixa isso claro, por exemplo, em uma entrevista na qual, ao ser questionado sobre “qual o papel do partido revolucionário?”, responde: “Nesta dinâmica [de crise estrutural do sistema do capital], as forças parlamentares da política devem se articular, não de forma autônoma e auto-suficiente, mas com as forças extraparlamentares. Essa extraparlamentariedade não significa opor-se ao partido (…). A reestruturação da política, no sentido social, deve se manifestar dessa forma (…), as forças extraparlamentares devem agir em conjunto com as forças políticas, isto é, os partidos”2&nbsp;(2009, 158).

Sintetizando, então, a diferença, temos que uma alternativa é a estratégia delineada a partir do princípio orientador da tomada do Estado com vistas a tentar controlar daí o sistema do capital; outra, completamente diferente, é a que visa, acima de tudo, à formação de associações conscientes de trabalhadores imbuídos do objetivo de planejamento e regulação horizontal do metabolismo social, e que faz uso, para esse fim, de ações no interior do Estado. A primeira estratégia pode tomar como meio a práxis extraparlamentar para fins de ocupação do Estado; a segunda, ao contrário, subordina a ação estatal à necessidade de construção da livre associação dos produtores. É apenas a partir da última perspectiva que os partidos de trabalhadores poderão ter êxito em seus propósitos revolucionários, segundo István Mészáros3.

Num contexto histórico como o nosso, em que a profundamente grave crise do capital desencadeia ondas de contestação e protesto por todo o planeta, tais reflexões adquirem suma importância. Elas mostram que os partidos socialistas precisam se efetivar como mediações capazes de dar coesão a esses movimentos e fazê-los ir além de suas posturas meramente defensivas e negativas em relação à ordem social imposta.

Para tanto, tais partidos necessitam atuar dentro e fora do Estado, de modo articulado e complementar. No plano extra-estatal, sua inserção deve se dar junto às lutas populares, servindo de ferramenta para a auto-organização dos trabalhadores, no sentido de que possam exercer o controle consciente da atividade produtiva. No âmbito do Estado, os mandatos socialistas precisam retro-alimentar tal dinâmica auto-organizativa, sem esquecer, obviamente, a defesa de tudo aquilo que já foi conquistado. Em ambas as frentes de batalha o objetivo a se cumprir é o de&nbsp;distribuir&nbsp;o poder de decisão&nbsp;sobre os processos de trabalho humano&nbsp;aos produtores livres e associados4, poder de decisão este desgraçadamente usurpado pelo capital há séculos.

NOTAS:

1&nbsp;Como assinala Mészáros, as “mediações de segunda ordem” do sistema do capital são: os meios alienados de produção, os objetivos fetichistas de produção, o trabalho “estruturalmente separado da possibilidade de controle”, o dinheiro, a família nuclear, o&nbsp;mercado mundial e as várias formas de Estado do capital.

2&nbsp;Evidentemente, a mesma reflexão vale para as Associações Internacionais de Trabalhadores e seus novos tipos a serem construídos. O tema do internacionalismo é caro a Mészáros a ponto de o filósofo utilizar o termo internacionalismo positivo como sinônimo para a sua estratégia da ofensiva socialista. O livro Para além do capital é, entre outras coisas, uma crítica radical à famigerada teoria do “socialismo num só país”.

3&nbsp;É importante frisar que, para Mészáros, o próprio modo de se estruturar do partido socialista deve ser diferente do modo de se articular do capital. Nas suas palavras, a reorganização interna do movimento revolucionário precisa apresentar, em seu processo constitutivo, “prenúncios&nbsp;de uma nova forma – genuinamente associativa – de cumprir as tarefas que possam se apresentar” (2004, 52).

4&nbsp;A socialização do poder de decisão sobre todos os âmbitos da atividade humana é, bem entendido, algo diverso da mera&nbsp;estatização&nbsp;das coisas&nbsp;levadas a cabo por projetos políticos anteriores que se consideravam socialistas.



REFERÊNCIAS

BENOIT, Hector.&nbsp;Uma teoria da transição aquém de qualquer além? Revista Crítica Marxista, nº 16, 2003. Disponível em &lt;http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/sumario16.html&gt;. Acesso em 29/10/2010.

MÉSZÁROS, István.&nbsp;Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZÁROS, István.&nbsp;O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004.

MÉSZÁROS, István.&nbsp;Tempos de Lukács e nossos tempos: socialismo e liberdade. in&nbsp;Verinotio: revista online de educação e ciências humanas.&nbsp;n.10, Ano V, out./2009. Disponível em &lt;http://www.verinotio.org&gt;.