Da Psicanálise ao Direito: conceitos interdisciplinares  para uma análise da percepção da realidade no filme A Febre do Rato.
Autor: LeBruit | Publicado: 2014-09-06T08:19:00-07:00

@font-face {
  font-family: "Arial";
}@font-face {
  font-family: "Courier New";
}@font-face {
  font-family: "Wingdings";
}@font-face {
  font-family: "ＭＳ 明朝";
}@font-face {
  font-family: "ＭＳ 明朝";
}@font-face {
  font-family: "Cambria";
}@font-face {
  font-family: "Palatino Linotype";
}@font-face {
  font-family: "Adobe Caslon Pro";
}p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }span.MsoFootnoteReference { vertical-align: super; }p.MsoListParagraph, li.MsoListParagraph, div.MsoListParagraph { margin: 0cm 0cm 0.0001pt 36pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }p.MsoListParagraphCxSpFirst, li.MsoListParagraphCxSpFirst, div.MsoListParagraphCxSpFirst { margin: 0cm 0cm 0.0001pt 36pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }p.MsoListParagraphCxSpMiddle, li.MsoListParagraphCxSpMiddle, div.MsoListParagraphCxSpMiddle { margin: 0cm 0cm 0.0001pt 36pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }p.MsoListParagraphCxSpLast, li.MsoListParagraphCxSpLast, div.MsoListParagraphCxSpLast { margin: 0cm 0cm 0.0001pt 36pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }p.Default, li.Default, div.Default { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; color: black; }span.FootnoteTextChar {  }.MsoChpDefault { font-family: Cambria; }div.WordSection1 { page: WordSection1; }ol { margin-bottom: 0cm; }ul { margin-bottom: 0cm; }








Vivian Vigar





Publicado no livro Fazeres Interdisciplinares [Regina Giora (org.), 2014]





INTRODUÇÃO



Este artigo propõe relatar o caminho interdisciplinar traçado para
analisar como o filme A Febre do Rato (Claudio Assis, 2011) reflete as
percepções de seu diretor a respeito das relações
de poder na sociedade contemporânea. Essa análise, na qual este
artigo se baseia, está na dissertação Poética e violência em A Febre do
Rato: contexto e conceitos&nbsp; (VIGAR,
2014) e foi apresentada como requisito à obtenção do título de Mestre,
orientada pela professora Drª. Regina Giora, no programa interdisciplinar de
Educação, Arte e História da Cultura, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 



Partindo de uma personalidade de nossos tempos, um crítico cultural
bastante evidente na mídia, Slavoj Žižek - cuja obra teórica, fundamentalmente
marxista, hegeliana e lacaniana, permite travar contato com outros autores,
principalmente, provenientes da Filosofia do Direito e da Psicanálise,
ensejando um olhar multilateral da sociedade e suas estéticas -, a dissertação
supõe, então, Claudio Assis como um cineasta empenhado em refletir de forma
responsável - por um bem comum a todos, mesmo que enlaçado por sua
subjetividade -, e toma seu último filme como objeto para, dentro de um recorte
deste "olhar e perceber a sociedade contemporânea", abordar a ética e a estética da violência e,
enfim, relacionar com uma possível estética
dos protestos sociais na contemporaneidade. Assim, faremos uma apresentação
de Poética e violência em A Febre do Rato: contexto e conceitos,
identificando seu conteúdo principal, para, em seguida, esclarecer como,
principalmente, através da Psicanálise e do Direito, ela se desenvolvimento
interdisciplinarmente. 



A dissertação, faz uma análise apontando algumas formas de violência na sociedade contemporânea
ocidental, moldada&nbsp; pelos valores da
tradicional cultura judaico-cristã, tendo o cinema pernambucano,
principalmente, o filme de Claudio Assis, A
Febre do Rato (2011) como objeto, e propondo interpelações estéticas e
éticas sobre algumas formas de violência que podem ser observadas nos filmes.
Assim, fazendo-se valer do princípio do Programa de Educação Arte e História da
Cultura, a interdisciplinaridade, a dissertação buscou tecer uma rede de
conhecimento - entrelaçando fato (história e teoria) e ficção (o cinema) - refletindo
a cerca de aspectos (focando na violência) de uma sociedade atravessada, ao
mesmo tempo, pelas culturas da globalização e do regionalismo. É importante
ressaltar que este trabalho foi escrito sub influência direta da Psicanálise,
em vista que, paralelamente, a autora estudava a obra de Sigmund Freud,
cientista este que sempre defendeu a interdisciplinaridade, entendendo
inclusive as limitações dessa possiblidade. Lembremos de uma passagem do texto
"Totem e Tabu": "um defeito inevitável dos trabalhos que
procuram aplicar a psicanálise a temas das ciências humanas é oferecer muito
pouco aos leitores de ambas as disciplinas" (FREUD, 2012 [1912], p. 121).
Assim, guardada as devidas proporções, a dissertação, ao se propor
interdisciplinar, assumiu o mesmo risco da psicanálise. 

&nbsp; 

Após uma breve contextualização do cinema pernambucano - onde coloca-se
o diretor do objeto de pesquisa, o filme A Febre do rato - a dissertação
dispõe conceitos fundamentais selecionados para falar de algumas formas de
violência que nos deparamos em nossa sociedade: a violência contra a mulher, a
miséria, a violência gratuita [como uma pulsão incontrolada - sádica, ou
psicótica - inerente em algumas pessoas], a violência do opressor e do oprimido
etc. Dentre estes conceitos pesquisados, levando em conta a
interdisciplinaridade, destacam-se: 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Vida
nua" - pesquisado em "Sobre a crítica do poder como violência"
(BENJAMIN, 1921) e Homo Sacer I (AGAMBEN,
1995). Nas palavras de Benjamin, "No âmbito da vida nua cessa a dominação do Direito sobre os
vivos." (BENJAMIN, 2012, p. 79). Ou seja um ser humano que não pode ser
culpado ou absolvido, vivendo na anomia (sem lei). Agamben relaciona a vida nua
aos presos de Guantânamo e ao homo sacer,
uma figura jurídica do antigo Direito romano.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Violência
divina" e "violência mítica" - também proveniente de "Sobre a crítica
do poder como violência" (BENJAMIN, 1921); Benjamin distingue a violência divina e a violência mítica,
sendo a primeira "representada pelo poder revolucionário, expressão pela
qual se deve ser designada a suprema manifestação do poder puro exercido pelo
homem" (BENJAMIN, 2012, p. 82), colocando em jogo o poder puro e imediato,
disponível para lutar e destruir os limites impostos pelo poder mítico, que por
sua vez, representa o poder constituinte do Direito, servido pelo poder
administrado do Estado.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Significante-mestre"
-&nbsp; da teoria psicanalítica de Jacques
Lacan, pesquisada para a dissertação, principalmente, na obra de Slavoj Žižek que, por sua vez, explica o conceito como "o conjunto de
regras fundadas para si mesmas ('é assim porque é, porque é o nosso
costume)" (ŽIŽEK, 2011, p. 41), "um gesto decisivo, que não pode ser
baseado na razão, é o Mestre" (ŽIŽEK, 2008, p. 35).

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
"Homo
Sacer" - como dito anteriormente, uma
figura jurídica do antigo Direito romano, retomado no livro inicial, Homo
Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua I (AGAMBEN,
1995),
de "uma série de investigações genealógicas
dos paradigmas (teológicos, jurídicos e biopolíticos) que têm exercido uma
influência determinante sobre o desenvolvimento e a ordem política global das
sociedades ocidentais" (AGAMBEN
apud COSTA, 2006, p. 131). 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Estado
de exceção" - título do livro de Giorgio Agambem (2004), continuando a
série iniciada com Homo Sacer I; Agamben
propõe que estado de exceção seja "um paradigma de governo
dominante", apresentado como um "patamar de indeterminação entre
democracia e absolutismo" (AGAMBEN, 2004, p. 13) e situado no limite entre
a política e o direito. (ibidem, p. 11). Por ser um decreto que suspende a lei
a fim de superar uma crise política, aponta para o possível equívoco,
explicando que, "o estado de exceção não se define, segundo o modelo
ditatorial, como uma plenitude de poderes, um estado pleromático de direito,
mas sim, como um estado kenomático, um vazio e uma interrupção de
direito." (ibidem, p. 75).

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; e "espaço
anômico" - este, um espaço vazio de direito, onde a regra é aplicada por
uma força de lei sem lei, possibilitado pelo estado de exceção e onde os
conceitos anteriores convergem.&nbsp; 



Porém, a dissertação em questão toma forma da autora apenas nas últimas
páginas, quando é introduzida uma reflexão a respeito de uma possível estética
do protesto, pensada a partir de um momento político do Brasil, ainda em
desdobramento, com bastante evidência na mídia e na sociedade em geral,
principalmente nas grandes capitais.



A estética do protesto foi relacionada ao título do trabalho, "A
poética da violência&nbsp; em A Febre do
Rato", justamente porque Claudio Assis, o diretor do filme, nos
apresenta um personagem, um ativista político, que encaixa-se em vários dos conceitos
estudados e, ainda que esta escolha "peque" pelo positivismo, &nbsp;encontramos nele um gancho conveniente para
retratar o momento histórico do País.



Além da polivalência do personagem, uma pessoa aparentemente destituída
de certos tabus e morais, Zizo, nome do personagem é um artista, e utiliza a
poesia performática como canal para ser ouvido.&nbsp;
Questiona-se, então, se não é este, a performance, exatamente, o meio
que os ativistas encontram para serem ouvidos. E no subcapítulo, "Poesia
como subterfúgio da vida nua e a estética do protesto", preconiza-se sobre
esta possível estética do protesto, utilizando algumas manifestações recentes
como exemplos históricos.



DELIMITANDO E ENCADEANDO CONOTAÇÕES



Tendo identificado o cenário utilizado para o presente artigo,
tentaremos esclarecer o encadeamento proposto no resumo: "poder na
sociedade contemporânea", "ética e estética da violência" e
"protestos sociais". Isto, sem antes delinear brevemente, tais conotações
chaves. 



Primeiramente, por "protestos sociais" entendemos as
manifestações públicas que levam em conta propostas políticas. Para mantermos o
artigo na contemporaneidade, podemos citar movimentos ecoados por todo o mundo,
como o Black Black e o Femen, ambos idealizados no exterior, mas
reverberados no Brasil e outros movimentos pontuados por questões locais como
os protestos na praça Taksin, na Turquia ou o rolezinho, do Brasil. 



Segundo, em relação a "ética e estética da violência"
compreende-se o estudo das
representações, ligadas à condição do artista ou do observador em relação ao
mundo histórico-social ao qual pertence. Para tanto podemos sugerir, por
exemplo o manifesto de Glauber Rocha, Eztetyka da Fome (1965), que através do cinema, procurava
representar eticamente a questão da violência, principalmente no viés da
miséria, no Brasil. O mesmo podemos dizer de Claudio Assis, ao enfatizar que a
produção cinematográfica do Brasil deve refletir a realidade econômica e
social: "Tem de ter um teto de R$ 3 milhões para filmes feitos com
dinheiro público", o diretor afirmou em entrevista (s/d)[1],
devido as restrições orçamentárias de um País que convive com a pobreza.



E por último,
"poder na sociedade
contemporânea" refere-se às relações de dominância enraizadas na cultura,
de forma a propiciar o surgimento de uma "ética e estética da
violência", que por sua vez, caracterizará as possíveis "estéticas do
protesto"; conjunto, este, estudado aqui através da Psicanálise e do
Direito, respaldados pela dialética hegeliana do senhor e do escravo. Do
"poder na sociedade contemporâneas", entendemos sujeitos que
habitam um universo predominantemente destituído da proteção de um direito
justo, marcados pela precariedade das estruturas sociais dominadas por um grupo
menor, escrevem a História e as Leis. Mas, por outro lado, quando estudado pela
Psicanálise, identificamos estes sujeitos (dominantes e dominados) como
possíveis apenas através do desejo do Outro, um existir (ou
"ex-sistir"), dependente da linguagem e da estrutura cultural,
moldadas pela história da psicologia profunda.



Delimitada as
conotações, podemos demonstrar seus encadeamentos de forma a usufruir da
possibilidade interdisciplinar, principalmente do Direito e da Psicanálise.
Tomando pelo pressuposto benjaminiano do poder mantido através da violência
mítica e o termo biopoder cunhado por Michael Foucault, podemos entender, passo
a passo, como a estética do protesto absorve a ética e estética da violência,
esta reflexo direto das relações de poder da sociedade, e como o Direito recai
sobre a Psicanálise neste processo.



Se a violência
mítica é, como dito anteriormente, "o poder constituinte do Direito,
servido pelo poder administrado do Estado", e o biopoder, para Foucault, é
- conforme postulado ao Collége de France,
em 1978 - "o mecanismo de estratégias políticas que levam em conta as
características biológicas básicas da espécie humana"[2]
, podemos pensar que a violência mítica é, hoje, aplicada através do biopoder,
que por sua vez é conduzido não apenas por instituições públicas, mas também
privadas, sejam elas culturais, religiosas, educacionais, médicas, jurídicas,
alcançando sobre o corpo, suporte da vida, as relações de poder. 

[...] elas [instituições]
o investem, o marcam o dirigem , o supliciam, sujeitam-no a trabalhos,
obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais. Este investimento político do corpo
está ligado, segundo relações complexas e recíprocas, à sua utilização
econômica; é numa boa proporção, como força de produção que o corpo é investido
por relações de poder e de dominação; mas em compensação sua constituição como
força de trabalho só é possível quando ele está preso num sistema de sujeição
(onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado,
calculado e utilizado); o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo
corpo produtivo e corpo submisso. (FOUCAULT, 2011, p. 28-29)



E dentro das
instituição citadas a cima, destacamos a indústria cultural que, por razões
óbvias (a necessidade de vender bens de consumo por meio de um estilo de vida)
exerce poder quase direto sobre o corpo, através do entretenimento e da
propaganda, lançando mão do desejo, do desejo de ter, de consumo insaciável,
construído em nossas sociedades para substituindo o ser e, assim, compreendido
pelo psicanalista Christian Dunker, como "esforço de ajustamento e o
legítimo desejo de ser reconhecido como “alguém”. (DUNKER, 2010).



E se vivemos em
uma sociedade projetada pela indústria cultural, que por sua vez age
esteticamente sobre os corpos a partir de uma "característica biológica
básica do ser humano" - o desejo -, fundando através dele um meio de poder
que constitui o Direito&nbsp; (afinal, o poder
político é lobista, atrelado ao mercado de consumo), não poderíamos deixar de
compreender que a violência mítica é ética e estética. 



Podemos arriscar,
também, dentre as características básicas do ser humano, a necessidade de
organizar-se em sociedade e, assim, nossa realidade histórica atual mostra-se
como um ambiente oportuno para dominar os sujeitos através de uma violência que
se permite não usar a força física, mantendo-nos em estado insaciável,
contemplando-nos com a ideia de que vivemos em uma democracia. Neste campo onde
instala-se um regime de Direito e economia "neoliberal", coloca-se em
oposição as ditaduras e ao comunismo. Porém a dita democracia e o
neoliberalismo, têm suas significações completamente deturpadas. Primeiramente,
como é fácil detectar, o neoliberalismo nada tem de novo ou liberal e, segundo,
a "democracia", supostamente, "poder do povo", todos
envolvidos em autogoverno coletivo, não passa de uma ficção: no máximo uma instituição
onde é permitido votar em um número limitado de candidatos, tendo o capitalismo
"neoliberal" como um imperador virtual e os megaempresários, não como
burgueses mas, como verdadeiros aristocratas que usufruem da força de trabalho,
movida por essa vontade insaciável de consumo da população ocidental.&nbsp; Nesta lógica, coloca-se a Psicanálise a
serviço do Direito, fazendo necessário um estudo interdisciplinar para
entendermos o processo.



Assim, tenta-se
demonstrar a hipótese de como a ética e estética da violência está relacionada
as relações de poder: se o status quo
(senhor/escravo) permanece através do biopoder, e um de seus instrumentos é a
indústria cultural - como uma violência implicada na sugestão do desejo
insaciável através da propaganda - que por sua vez é simbólica, subliminar e
deturpada, a resposta, seguindo o conceito do significante-mestre, - "o que Hegel chamou de 'Espírito objetivo'
(a substância social dos costumes)" (ŽIŽEK, 2011, p. 53), onde, Mestre é aquele que "estruturou o inconsciente
(político-ideológico) do sujeito" (s/d). "O Mestre é o ingrediente
constitutivo da própria ordem simbólica, por isso as tentativas de superar a
dominação só geram novas figuras do Mestre" (ŽIŽEK, 2013, p. 28) - seria quebrar os paradigmas das relações
de poder - na linguagem lacaniana, o significante-mestre -&nbsp; mas devido a impossibilidade de fuga desse
mestre, está tarefa têm sido difícil de aplicar em termos pragmáticos. 



Este cenário mostra-se
claramente quando vemos, por exemplo, grupos que se dizem contraculturais, como
os Black Blocs, utilizarem símbolos
provenientes do poder oficial, como as roupas militares, lembrando-nos, também,
do meio utilizado pelos russo no início do século 20, para criar uma sociedade
independente do Estado, o comunismo. Este meio era uma ditadura: a ditadura do
proletariado. Como explica o filósofo, Michael Hardt, a verdadeira democracia
seria possível, apenas, por um desenvolvimento positivo: praticando. Isso seria
a verdadeira revolução, uma utopia praticada todos os dias. Diferente da
revolução proposta por Lenin, iniciada por uma negação,
"purgatório/paraíso", onde primeiramente muda-se a "natureza
humana"[3],
através da ditadura do proletariado, para depois as pessoas estarem prontas
para a democracia e, então, o Estado não ser mais&nbsp; necessário. (HARDT, 2008)



E dessa forma
tentamos fazer uma crítica dos protestos atuais, legitimando-os, mas atentando
para uma questão que deve ser olhada a fim de tornar as ações mais efetivas e
construirmos uma cultura onde as relações de poder reflitam as relações de
poder melhores distribuídas entre toda a população. Arriscamos a dizer que o
que vemos nas manifestações sociais são reflexo e continuação da própria situação
a qual tenta-se reverter. As manifestações se dão de forma estética,
utilizando-se da indústria cultural para sua disseminação, que por sua vez é
controlada por aqueles que dominam as relações de poderes. Não há aqui uma
resposta, apenas um pensamento interdisciplinar relacionando causa e efeito.



REFERÊNCIAS



AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D.
Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004. 



­­__________. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I.
Trad. Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.



BENJAMIN, Walter. "Sobre
a crítica do poder como violência" (1921). In: BARRENTO, João (org. e
trad.) O anjo da história. Belo
Horizonte: Autêntica Editora: 2012.



COSTA, Flávia. Entrevista com Giorgio
Agamben. Revista do Departamento de Psicologia, UFF. , vol.18, n.1, p. 131-136.
Niterói: 2006. Disponível em:
&lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-80232006000100011&gt;
Acesso: 05 de ago, 2014.



DUNKER, Christian.
"A querela psicanalítica do consumo". Revista Cult. ed. 153. São
Paulo: Editora Bregantini, 2010.



FREUD, Sigmund. "Totem e Tabu"
[1913]. In: Obras completas, volume 11
(1912-1914). Tradução Paulo César de Souza. 1 ed. São Paulo: Companhia das
Letras, 2012.



FOUCAULT, Michael. Security, Territory,
Population: Lectures at the Collège de France, 1977‐78 Edited by Michel
Senellart. Translated by Graham Burchell. London: Palgrave Macmillan, 2007. 



HARDT, Michael. "On revolution and
democracy" In: TAYLOR, Astra. Examined
Life: Philosophy is in the streets. [Filme-vídeo].
Produção de Silva Basmajian, Bill Imperial, Ron Mann, Lea Mann e Alexander
Taylor. Nova York, Sphinx Production, 2008. Color, 88 min. son. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=poy8Cas_cew.
Acesso: 08 de ago, 2014.



ŽIŽEK, Slavoj. A visão em paralaxe. Trad. Maria Beatriz
de Medina. São Paulo: Biotempo, 2008.



__________.Primeiro como tragédia, depois como farsa.
Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Biotempo, 2011.



__________. Menos que nada: Hegel e a sombra do
materialismo dialético. Trad. Rogério Bettoni. São Paulo: Boitempo, 2013.







[1] Entrevista concedida a Cléber Eduardo para o
site Contratempo. "Entrevista com Cláudio Assis". Sem data
especificada, mas aparentemente por volta de 2002. Disponível em:&lt;
http://www.contracampo.com.br/52/entrevistaCláudioassis.htm&gt;. Acesso: 16 de
maio, 2014



[2] Tradução nossa.



[3] Por "natureza humana",
Michael Hardt denota - seguindo o pensamento de Foucault - uma construção
histórica e cultural. "A história dos hábitos e práticas, resultado de
lutas e vitória".