UNASUL  E CDS
Autor: Fernando Moreira dos Santos | Publicado: 2017-06-30T10:47:00-07:00


A União de Nações Sul-Americanas foi criada em 2008 com o objetivo de fortalecer a integração dos povos sul-americanos.Seu organograma é formado por Conselho de Chefes de Estado, Ministros das Relações Exteriores e Delegados e uma Secretaria Geral com sede em Quito, Equador. Há também os conselhos setoriais temáticos (energia, infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, problema mundial das drogas, economia e finanças, eleições, educação, cultural, ciência, tecnologia e inovação, segurança cidadã, justiça e coordenação contra a delinquência organizada).





A UNASUL, ademais de cumprir com o seu objetivo de integração dos povos da região, também tem prestado relevante serviços no que tange a defesa e a promoção da estabilidade regional. Neste sentido, podemos citar a crise separatista do Pando na Bolívia (2008), crise entre Colômbia e Venezuela (2010), o apoio à ordem constitucional e democrática no Equador quando da sublevação de sua polícia nacional (2010), além disso em 2010 a Cúpula de Georgetown inseriu a cláusula democrática por meio do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo. Esse instrumento jurídico foi fundamental na ocasião da deposição sumária do presidente Fernando Lugo, processo que foi unanimemente considerado como ruptura da ordem democrática no Paraguai e ocasionou sua suspensão.Em 2013 restituída a ordem democrática ele reingressou no Mercosul.



Com o fito de integrar os povos sul-americanos é necessário que haja a integração física. Neste sentido, o Conselho de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL (Cosiplan) é o principal foro de condução do processo de integração regional. Ele incorporou a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) como foro técnico e como acumulo de projetos que datam da década de 2000. Um dos resultados do Cosiplan é o Plano de Ação Estratégica (2012-2022) que estabelece um conjunto de ações específicas e uma agenda prioritária de projetos composta de 31 iniciativas de caráter estratégico e de alto impacto.



Do ponto de vista jurídico político os textos fundamentais da UNASUL são o Tratado Constitutivo da UNASUL e o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL.&nbsp;



O Conselho de Defesa Sul-Americano



Tem como antecedente a I Conferência dos Ministros da Defesa da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) em 2006, Bogotá, cuja finalidade é consolidar na América do Sul uma área de paz e estabilidade &nbsp;e promover a coordenação mais eficaz contra as ameaças enfrentadas pelos estados - membros. A criação da CDS também se serviu da crise envolvendo Venezuela e Equador de uma lado e Colômbia de outro que ficou conhecida como Angostura. O que ocorreu foi a violação territorial perpetrada por Colômbia no afã de eliminar alguns altos membros das Farcs que estavam em território equatoriano e venezuelano. A crise mostrou a necessidade da américa do sul possuir um órgão permanente de diálogo e de criação de confiança uma vez que as gestões na OEA apresentavam-se notadamente desequilibradas em função da presença norte americana. Colômbia e EUA possuem acordo militar de assistência no caso do narcotráfico, não obstante, permaneceram isolados naquele foro no caso em tela.