Meu Deus, que juiz é este chamado Herman Benjamin?
Autor: Lêda Tâmega | Publicado: 2017-06-08T23:19:00-03:00


   
TRIBUNA DA INTERNET

Sob o signo da Liberdade


  
Meu Deus, que juiz é este chamado Herman Benjamin?

   Posted on junho 7, 2017  by  Tribuna da Internet  


 
  

Herman Benjamin mostra ser um juiz extraordinário


Jorge Béja


Se não fossem as três ações no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer e 
não fosse Herman Benjamin o relator, nem eu nem ninguém do povo iria 
ficar sabendo da sua existência. Ou se soubessem era por ouvir dizer. 
Nem mesmo muitos outros advogados e a própria comunidade jurídica deste 
país e deste mundo. Brasília é longe. As sessões do TSE não são 
transmitidas pela televisão. O homem não gosta de holofotes. O homem não
 é da ribalta. O homem não faz palestras. Nem se apresenta em público. O
 homem é discretíssimo. Se é casado, se tem filhos e onde mora, ninguém 
sabe. Ainda bem.

“Eu prefiro o anonimato”, respondeu a uma provocação de Gilmar Mendes
 que, indelicadamente, ousou dizer que, se Herman Benjamin era hoje o 
foco do noticiário e da televisão, foi por causa dele, Gilmar, que 
mandou desarquivar e prosseguir com o processo.

TALENTO INCOMUM – Nem o tom de sua voz alguém algum 
dia ouvira. Bem diferente do seu colega, ministro Gilmar Mendes, de voz 
tonitruante e sempre diante das câmeras e dos microfones. Mas não 
podemos negar a cultura de Gilmar Mendes. Quem chega a ser ministro do 
Poder Judiciário é porque deve ter notável saber jurídico e ilibada 
conduta.

Mas esse ministro Benjamin é de um talento incomum e excepcional. É 
daqueles que o povão costuma dizer que “não leva desaforo pra casa”. Ele
 mata a cobra a mostra o pau. E tudo na paz, na moral, dentro da lei, da
 ética e com elegância. Ele deixa seus pares desconcertados. Mas não se 
metam com ele porque a resposta é imediata e à altura da provocação.

DEMOLIDOR – Nesta segunda-feira e manhã de terça, 
nas duas sessões do TSE que julga os pedidos de cassação da chapa 
Dilma-Temer, Herman mostrou que tem sabedoria, talento, paciência, 
segurança e que sabe o que faz e sabe o que diz. Com seu jeito meigo e 
educado, ele derrubou, uma a uma, e de forma incontestável, todas as 9 
ou 10 preliminares que a defesa de Dilma e Temer levantou. Parece que 
sua força vem do céu.

Tinha momentos que ele até parecia com a fisionomia do Delfim Neto, 
quando era ministro da Fazenda da ditadura. Já em certas passagens, sua 
modulação de voz fazia lembrar o ministro aposentado do STF, Ayres 
Brito, também de voz aveludada e de raciocínio rápido, metódico e 
fulminante para o interlocutor que dele discordasse.

PRELIMINARES – Vamos aguardar as próximas sessões 
para ouvir o que vão dizer os outros 6 ministros a respeito das 
preliminares que Herman Benjamin, solidamente, demoliu uma a uma. E o 
ministro está resfriado, com tosse e aparentando ter rinite. Aos poucos,
 com o passar de tantas horas, foi perdendo a altura da voz.

Aquela ideia de projetar no telão as petições iniciais das ações que 
pediram a cassação da chapa Dilma-Temer, e mais os artigos da Lei 
Complementar nº 64 de 1990 (Lei da Inelegibilidade), foi genial.

Era para ficar tudo plasmado e exposto na frente dos demais ministros
 e de todos os presentes. Quando precisava se referir às petições e à 
lei, Herman só dizia “tá lá no telão”.

E OS FUNDAMENTOS? – Se ele vai encontrar quem o 
conteste? Quem dele vai divergir? Claro que vai. Contestar e divergir é 
fácil. Difícil é fundamentar a contestação e a divergência, ainda mais 
quando a argumentação a ser contestada parte de Herman Benjamin.

E agora Gilmar? O que Vossa Excelência vai dizer? Como vai se 
posicionar contra a argumentação do ministro Benjamin, eis que a maior 
parte dela foi fundamentada justamente em cima de um voto anterior do 
senhor, ministro Gilmar Mendes?

DE ORDEM PÚBLICA – “Aqui, no TSE, não julgamos ação 
de consignação de pagamento de aluguel, nem ação de vizinho contra 
vizinho. Também não julgamos de olhos fechados. Aqui nós julgamos causas
 de interesse da Nação, causas do interesse público nacional. Causas que
 ao Brasil pertencem. Se o advogado do PSDB desistisse da ação quando 
sustentou na tribuna, mesmo assim a causa prosseguiria, tendo o 
Ministério Público Eleitoral como autor. Isto porque os crimes 
praticados são de ordem pública, contra a lisura dos pleitos 
eleitorais”, disse o ministro.

Teve até um momento que o presidente da Corte. Gilmar Mendes, se disse “encantado” com a argumentação de Herman Benjamim!

SEM PEDIDO DE VISTA – E tudo isso foi apenas uma 
amostra do que vem pela frente. Nesta quinta-feira, tem mais. Na sexta, 
também. Vamos ficar atentos ao voto do ministro Herman Benjamin, agora 
sobre o mérito. Vai ser arrasador. Vai ser um voto irrespondível, 
incontestável. Qualquer divergência, não convencerá. Se houver pedido de
 vista, aí mesmo é que a o TSE fica desmoralizado. Primeiro, porque o 
Regimento Interno do TSE não prevê pedido de vista. Mas não é por isso 
que o pedido não possa ser feito. Pode, sim. Mas vai ficar muito feio e 
comprometedor. Ainda mais nesta época cibernética, que possibilita aos 
ministros consulta prévia dos autos pelo processo eletrônico.

E se algum ministro tem dúvida ou dúvidas a respeito de certo ou 
certos fatos, tire a dúvida com o relator durante a própria sessão. Peça
 esclarecimento que ele esclarece na hora. Isso acontece e é muito 
comum. Ou, então, que consulte os autos antes do julgamento.

O Brasil não pode esperar. E o povo brasileiro não pode continuar 
vivendo neste estado de angústia política. Isso sem falar na corrupção e
 na violência urbana. “Se o TSE não condenar Temer será por excesso de 
provas”, conforme disse ontem a doutora Janaína Paschoal, em artigo aqui
 publicado na Tribuna da Internet.