EDUCAÇÃO
Autor: emacs | Publicado: 2011-03-27T09:25:00-03:00

País não tem lei federal específica para o combate ao  bullyingProjeto de lei tramita em comissão de educação do Senado. 
Alguns estados  e municípios aprovaram leis sobre o tema.Do G1, em São Paulo  e Belo Horizonte imprimir O Brasil não tem uma lei federal sobre o combate ao bullying. Um projeto de  lei propõe que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de  Direitrizes e Bases da Educação. O projeto aguarda votação na Comissão de  Educação, Cultura e Esporte do Senado. A proposta, de autoria do senador Gim  Argello (PTB-DF) quer incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de  ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de  prevenção e combate a intimidações e agressões.
Alguns estados e municípios, no entanto, adotaram leis de combate ao  bullying. O Rio Grande do Sul teve a lei que prevê políticas públicas contra o  bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação  infantil sancionada no ano passado. A lei não prevê punições aos estudantes,  apenas ações educacionais.
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 O que é bullying?
O termo bullying compreende todas as  atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação  evidente, adotadas por uma ou mais pessoas contra outros, causando dor e  angústia.
 Como é a prática?
O bullying se caracteriza  principalmente por atitudes como dar apelidos pejorativos e às vezes até pela  agressão física. A pessoa é exposta à humilhação, ao constrangimento e também ao  medo de não ser aceito.
 Quais são os sintomas?
As crianças e adolescentes vítimas  de bullying geralmente apresentam depressão, tristeza. É comum não quererem ir à  escola e perderem o interesse pelos estudos. Os pais devem ficar atentos a  qualquer mudança no comportamento dos filhos nesse sentido.
 Como tratar?
A vítima não tem como se defender. Isso pode  trazer conseqüências na vida da criança ou adolescente. Em casos extremos, a  vítima e o agressor devem receber acompanhamento  psicológico.
&nbsp;A cidade de São Paulo tem uma lei de 2009 sancionada pelo prefeito Gilberto  Kassab que determina que as escolas públicas da educação básica do município  deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção  e combate ao bullying escolar. A lei prevê a promoção de ações de prevenção e  combate ao bullying, capacitação dos professores e orientação das vítimas  “visando à recuperação da auto-estima”.
Outros projetos estão em tramitação para se tornarem leis municipais e  estaduais. No Rio, uma lei aprovada ano passado prevê punição das escolas que  não denunciarem funcionários e alunos que praticarem o bullying. Aa Assembléia  Legislativa aprovou esta semana uma outra lei de caráter mais educativo para a  promoção do combate a esta prática nas escolas.
Indenização à vítima de bullying
Em Belo Horizonte, a  Câmara Municipal aprovou em segundo turno dois projetos de lei que têm como  objetivo impedir trotes violentos e bullying. Segundo a Câmara, o Programa BH  Trote Solidário e Cidadão também prevê a conscientização das famílias e das  escolas quanto ao problema.

No ano passado, um aluno de um colégio particular de Belo Horizonte foi  condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma colega de sala, que foi  vítima de bullying. De acordo com o juiz da 27ª Vara Cível de, Luiz Artur Rocha  Hilário, “o pagamento estipulado pela Justiça é uma forma de reparar a ofensa  que a pessoa sofreu”. De acordo com o magistrado, esta foi a primeira condenação  judicial em Minas Gerais por bullying.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de  Educação de Minas Gerais, Raquel Elizabete de Souza Santos, disse que não existe  nenhum programa específico voltado para o combate à prática de bullying no  estado, mas que está em fase de implementação um grupo de trabalho entre as  secretarias de Educação, de Defesa Social, de Saúde e de Esporte e Juventude  para discutir alternativas.
“Antes, teremos que realizar um levantamento-diagnóstico para saber onde há  mais casos porque não são todas as escolas do estado que enfrentam o problema.  Não podemos generalizar”, disse. A previsão para que a equipe esteja  trabalhando, segundo Raquel, é a partir do dia 15 de abril.
Já a diretora da Superintendência Técnica do Conselho Estadual de Educação de  Minas Gerais (CEE-MG), Maria Guilhermina Nogueira, informou que o órgão não tem  normatizações com relação ao problema do bullying.
O vereador Adriano Ventura (PT) tem um projeto de lei que está tramitando na  Câmara Municipal de Belo Horizonte contra o bullying. O objetivo é proibir  trotes violentos e bullying presencial ou virtual nas escolas da capital, nos  ensinos fundamental, médio e superior. O projeto foi aprovado em primeiro turno  e aguarda votação no segundo. “Esperamos que a votação aconteça em abril”, falou  Ventura.
No Espírito Santo e em Santa Catarina também tramitam projetos de lei para a  criação de ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;  inclusão de regras normativas contra o bullying no regimento escolar; e  integração da comunidade, das organizações da sociedade e dos meios de  comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao bullying, entre outros.