Motoboys do ABC Ainda Ignoram as Regras do CONTRAN
Autor: Pastre | Publicado: 2012-07-13T01:13:00-03:00


Tá aí pessoal algo que os nossos companheiros motoboys têm de levar a sério!

Veja na íntegra a matéria publicada no Diário do Grande ABC desta Semana:







Apenas 1,5% dos motoboys da região deram primeiro passo para
estar de acordo com a resolução 350 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito),
que passa a valer a partir de 4 de agosto. O número representa parcela de
profissionais que se formou em curso especializado obrigatório de 30 horas/aula
fornecido pelo sistema Sest (Serviço Social de Transporte) e Senat (Serviço
Nacional de Aprendizagem de Transportes) no Grande ABC.







Toninho Almada/Jornal Hoje em Dia

&nbsp;Apesar da resolução estar em vigor desde 15 de dezembro, a
fiscalização ainda não está valendo devido a demora para que Contran e
Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) entrassem em acordo acerca
dos órgãos credenciados para aplicação do curso. A expectativa era que o prazo
maior fosse suficiente para que os motociclistas se adequassem à norma, o que
não ocorreu.





&nbsp;"O brasileiro tem essa característica de só correr
atrás do prejuízo no último minuto", destaca o diretor do Sindimoto ABC
(Sindicato dos Empregados, Condutores e Prestadores de Serviços com veículo de
transporte rápido motorizado, motonetas, motocicletas e similares do Grande
ABC), Marcio Marinho de Castro. Para ele, a tendência é que a maioria dos
motofretistas da região tenha problemas com a fiscalização.





&nbsp;Entre as sete cidades, apenas o Sest-Senat com unidade em
Santo André está apto a formar os condutores. Desde dezembro, foram capacitados
700 motoboys, segundo o diretor do órgão, Luiz Rafael Cardieri Marchesi. A
expectativa é que até setembro, com a formação de novas turmas, outros 400
condutores tenham concluído o curso, que custa R$ 160 para não vinculados ao
sistema de transporte e R$ 60 para contribuintes. "A procura começou a
ficar mais intensa há cerca de um mês. Temos quatro turmas por dia e a
tendência é abrir outros dias e horários", destaca.











RESOLUÇÃO





&nbsp; Além do curso específico, os motoboys e mototaxistas
(categoria não existente na região), deverão estar de acordo com resolução 356
do Contran. A norma estabelece requisitos mínimos de segurança para o
transporte remunerado de passageiros e de cargas em motos. Aqueles que
descumprirem a lei terão a motocicleta apreendida e sofrerão autuação grave
(cinco pontos na CNH).





&nbsp;Para Castro, a principal dificuldade dos motofretistas será
em se adequar à exigência de passar a placa da motocicleta para a cor vermelha
- aplicada aos chamados veículos de aluguel. "Para fazer a mudança da cor
da placa é preciso que a moto esteja no nome do motoboy, o que nem sempre
acontece."







As alterações representam melhora para a categoria, que
passa a ser diferenciada nas ruas, na avaliação do diretor do Sindimoto ABC. A
estimativa é ter critérios para, mais tarde, cobrar benefícios como redução em
taxas de juros e redução de impostos para motoboys, como acontece com taxistas.











CONDUTOR CORRE CONTRA O TEMPO PARA SE ADEQUAR ÀS REGRAS

Para estar de acordo com as resoluções do Contran,
condutores correm contra o tempo. Matriculados em cursos do Sest-Senat,
motoboys acreditam que as normas trarão melhorias à categoria e esperam que a
fiscalização seja efetiva.





&nbsp;Motogirl há oito anos, Adriana Evangelista dos Santos, 38
anos, pretende se adequar até o dia 4 de agosto. Apesar de confessar que
esperou para iniciar curso obrigatório para ter certeza de que a novidade
"pegaria", ela considera a regularização válida. "É uma garantia
para quem atua direitinho, sem correria", destaca. Por ser funcionária
contratada de empresa de automação, a moradora de São Bernardo terá ajuda do
chefe para equipar a moto com a qual trabalha.





&nbsp;A opinião de Adriana não é compartilhada por muitos
companheiros de profissão, revela. "Tem muita gente que não vai fazer o
curso nem equipar a moto porque acha que essa lei não vai pegar", diz.





&nbsp;Na visão do autônomo Leandro Ferreira de Souza, 24, o prazo
poderia ser prorrogado novamente, tendo em vista o curto espaço que
motofretistas tiveram para se adequar. No entanto, considera as normas de
extrema importância para a qualificação profissional. "Estou dando o
primeiro passo, que é o curso, e até começar a fiscalização pretendo estar com
a documentação em dia."





&nbsp;Para participar do curso é necessário ser maior de 21 anos,
ter habilitação do tipo A há mais de dois anos, não estar cumprindo suspensões
nem ter cassada a Carteira Nacional de Habilitação e estar impedido
judicialmente de exercer os seus direitos. Das 30 horas/aula, 25 são teóricas e
cinco, práticas. São abordados temas como legislação, pilotagem segura e
logística, além de ética, respeito e cidadania na atividade profissional.



Natália
Fernandjes

Diário do Grande ABC

Veja abaixo o lay-out de como deve ficar a motocicleta e seu condutor de acordo com a Resolução.










■Faixas que reflitam à luz
aplicadas nas motos e roupas dos motociclistas


■Protetor de motor
(mata-cachorro)


■Instalação do aparador de
linha, “o corta-pipa”



Sidecar devidamente identificado para o 
transporte de gás de cozinha


■A moto utilizada, precisa
estar de acordo com as normas e ser cadastrada no DETRAN como veiculo de
aluguel e emplacamento na cor vermelha


■Vistoria da moto a cada seis
meses


■Os veículos utilizados como
mototáxi, serão equipadas com alças metálicas traseira e laterais para o apoio
do passageiro.



■Os veículos utilizados no transporte de gáz e água, deverão usar o equipamento sidecar e devidamente identificados.







Vale
lembrar que os motociclistas que foram atuados sem o curso de motoboy e a moto
sem os equipamentos obrigatórios, estarão sujeitos à multa e apreensão da moto