TERMINAS A GREVE DE PROFESSORES MAIS LONGA DA HISTÓRIA
Autor: Minervino Chinês | Publicado: 2011-09-28T11:09:00-03:00


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PROFESSORES GARANTEM AVANÇOS E SAEM FORTALECIDOS

A greve mais longa de Minas Gerais, deflagrada pelos professores da rede estadual de ensino no dia 8 de junho, terminou às 23h30 desta terça (27). Depois de um dia tenso de negociações entre sindicato, deputados e membros do Governo do Estado, que culminou num acordo, a decisão foi tomada por milhares de servidores da Educação que participaram da assembleia geral da categoria, reunida desde o início do dia, no Pátio da Assembleia Legislativa mineira.

Concomitantemente, encerraram-se também a greve de fome de oito dias de dois professores, que permaneciam no local e tiveram que receber socorros médicos, a invasão de 22 horas ao Plenário por 24 educadores – o que impediu as sessões extraordinárias e ordinárias agendadas para o dia – e a vigília de dezenas de professores acampados há uma semana numa das entradas da Assembleia Legislativa.

Assim como a professora Marilda de Abreu Araújo, o técnico em educação de Varginha e diretor executivo da PUC Minas, Abdon Geraldo Guimarães, completou 180 horas de jejum absoluto. “O apoio que recebi de minha esposa e irmãs foi fundamental, mas a maior motivação foi o amor pela Educação”, disse o professor, que – por excesso de fraqueza e comoção – não pôde atender à aclamação dos 8.000 colegas que, momentos antes de decidir pelo fim da greve, exigiam a presença dele.

Os desafios pessoais e coletivos enfrentados nos 112 dias de greve foram ainda além. A categoria resistiu a salários cortados, demissões, esvaziamento da paralisação e, nos 21 últimos dias, à ilegalidade por decisão judicial. Mas foi proporcional o capital político do movimento, maior (para muitos) que as vitórias alcançadas. “Além de sairmos fortalecidos, essa greve deixou claro, não só a Minas, mas ao país, que a casa não está arrumada, nosso Estado não vai bem, o Brasil não vai bem, enquanto nossas autoridades não olharem com seriedade para a Educação”, afirmou Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do SindUTE-MG, antes de abrir a palavra aos presentes e convocar a multidão de educadores a decidir pelo fim ou continuidade da greve.

O primeiro passo para as negociações foi dado na noite de anteontem (26), quando o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) recebeu o deputado estadual Antônio Julio (PMDB). Em seguida, na manhã de ontem (e após negar-se a negociar por 111 dias), o governo resolveu avançar de fato, reunindo para acordo deputados da oposição e da base aliada, além da coordenação de greve. O encarregado da missão foi o homem-forte de Anastasia, o secretário de Governo Danilo de Castro. A ele, uniram-se Beatriz Cerqueira e os deputados estaduais Rogério Correia (PT), o tucano Luiz Humberto (líder do governo na Assembleia), e os peemedebistas Antônio Júlio e Adalclever Lopes.

OS AVANÇOS CONQUISTADOS:

1) A RETIRADA DE VOTAÇÃO DO PL (PROJETO DE LEI) 2355/2011: o governador Antonio Anastasia enviou, no dia 6/9, um projeto de lei para votação em plenário que defendia o pagamento de R$ 712,00 como piso salarial e o achatamento da carreira da categoria, já que nivelava todos os professores (em começo ou em fim de carreira, com graduações extras ou não) a receberem os mesmos vencimentos. O projeto de lei também ignorava as demais carreiras da Educação como serventes e auxiliares.

Os deputados petistas, na defesa dos professores desde o início do movimento, tentaram criar emendas para modificação do PL e defenderam sua alteração em Plenário por vários dias. Uma das emendas – apresentada pelo deputado Ulysses Gomes (PT) na Comissão de Fiscalização Financeira – tinha como objetivo garantir o respeito ao tempo de carreira dos profissionais da Educação. Porém, em minoria, a bancada petista não conseguiu aprovar as emendas e perderia na votação do projeto em segundo turno no Plenário, o que deveria ocorrer nesta semana. Daí a ocupação de um grupo de professores ao Plenário, com o objetivo de impedir a votação de ontem, propósito que foi alcançado.

2) AUMENTO PROGRESSIVO DE SALÁRIO ATÉ QUE SE ATINJA O PISO NACIONAL: hoje, o Piso pago aos professores mineiros é de R$ 369,00 (o mais baixo de todo o Brasil). A categoria reivindicava o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, que é de R$ 1.597,00 para o nível médio por jornada semanal de 24 horas, conforme determina a Lei Federal 11.738, criada há três anos, em 2008. Ficou acertado que o aumento será dado em etapas, de 2012 a 2015. Por piso salarial entende-se as remunerações básicas e não as bonificações ou subsídios.

3) O RECONHECIMENTO DO PISO NACIONAL NAS CARREIRAS: a proposta do governo era, além de pagar R$ 712,00 como Piso, nivelar este pagamento a todos. A categoria reivindicava que se assegurassem os benefícios legais que estimulam o progresso da carreira, como tempo de serviços, doutorados etc. Ficou acertado que tais benefícios serão levados em conta em todos os casos, do professor ao servente. “Esse plural [nas carreiras] foi um avanço fundamental, já que a aplicação do piso sequer estava sendo levada em conta nos casos de várias carreiras da Educação, como a dos auxiliares”, comemorou Beatriz Cerqueira.

4) RECONTRATAÇÃO: o governo recontratará dezenas de profissionais da Educação demitidos nos últimos dias por conta da greve. A maioria deles exerce cargos como de diretores. Outros são professores não-concursados.

5) ANISTIA DA GREVE: o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado Diniz Pinheiro (PSDB), assinará um termo de compromisso garantindo anisita do período da greve, questão que prejudicaria a vida do servidor no momento de se computar licenças, tempo de serviço e aposentadorias.

6) PAGAMENTO DO PRÓXIMO MÊS GARANTIDO: os professores, que tiveram seus salários cortados no período de greve, receberão, no início de outubro, seus pagamentos referentes a este mês de setembro.

7) COMISSÃO PERMANENTE: começa a funcionar em 24 horas uma comissão permanente mista de negociações para tratar do pagamento do piso e legalização dos acordos feitos, entre outros temas. Ela será formada por membros do governo e do sindicato, além de deputados das bases aliada e governista.

Para saber mais detalhes sobre aos 112 dias da greve dos professores em Minas Gerais, acesse www.blogdoulysses.com.br



Fonte: Ana Flávia de Souza Lima. Assessoria de Comunicação do deputado estadual Ulysses Gomes