Artigo contra a ideia de um articulista sobre o IPTU
Autor: Os Tabaréus do Sítio Saracura | Publicado: 2011-03-02T16:50:00-08:00

FIRMO PÉ CONTRA FIRMO&nbsp; E O SEU IPTU


Esse homem quer aparecer, só pode!&nbsp; Estou falando do autor de um artigo, “IPTU Cobrado em Aracaju é Injusto”, difundido em alguns &nbsp;jornais que circularam por aqui, na primeira quinzena de fevereiro, quando todos nós outros, aracajuanos, nos matávamos para pagar o&nbsp; IPTU anual. No entender do articulista, o IPTU deveria &nbsp;incidir sobre o valor real de venda do imóvel. E reclama da inércia da Prefeitura por usar uma tabela defasada, segundo sua clarividência obtusa. E nos induz &nbsp;a &nbsp;pensar &nbsp;que a Prefeitura pode&nbsp; obter uma tabela&nbsp; em “real-time”, a partir da conexão virtual entre seus computadores&nbsp; e as intenções dos pretensos compradores de imóveis. &nbsp;Êitha Pêintha!
Sabemos (eu sei) que o valor de venda de um imóvel- sem que a venda efetiva &nbsp;ocorra - é incerto, transitório, viciado e enganoso. Por isso mesmo, é difícil &nbsp;captá-lo. Uma casa simples pode estar ao lado de um palácio. Cada interior é um interior. Um trecho de rua, um pedacinho de bairro... São fatores que definem o valor do bem. Penso que a proposta&nbsp; do articulista pode gerar grandes injustiças, muito maiores até do que as que existem no modelo praticado. Eu sinto o cheiro forte de bajulação interesseira. Nítido, inconfundível. Misturado com demagogia. &nbsp;Sou cachorro de faro fino. &nbsp;
O imposto que incide sobre o valor venal (real) do imóvel é o ITBI. Ele é&nbsp; cobrado quando o valor da venda se materializa em moeda. O imóvel para &nbsp;no tempo, quando do fechamento do negócio, possibilitando que seu valor real seja captado e taxado. Não há escapatória lícita.
Sabemos (todos nós) que Aracaju e o Brasil tiveram seus imóveis muito valorizados nos últimos anos. Talvez muito mais do que deveriam! Além da inflação. Ultrapassando todos os demais índices da economia. &nbsp;Dizem os estudiosos (e eu acredito) que o governo, ao liberar os financiamentos em volumes e condições nunca vistas antes, é o principal responsável por essa valorização. &nbsp;Os preços altos tentam proteger a zeração dos estoques, pois agora há compradores demais. O sistema econômico funciona como o sistema&nbsp; biológico, um órgão busca proteger outro em dificuldade. Viva Deus com sua engenharia! Realmente, os nossos imóveis estão valendo muito... &nbsp;Mas serão valores definitivos? Talvez pertençam a uma &nbsp;bolha (viram lá nos EUA?) que pode estourar, como costuma acontecer com todas as bolhas. Basta, por exemplo, que o governo tranque os financiamentos ou aumente os juros cobrados.&nbsp; Os compradores sumirão. Sem dinheiro ou com medo das prestações. E os nossos imóveis poderão voltar aos preços de dez anos atrás ou até menores. Este é o molejo da economia, que qualquer tabaréu ceboleiro conhece. 
O que estou querendo dizer mesmo é que os valores que o tal articulista defende como base para cobrança de impostos são voláteis e injustos.&nbsp; Que importa se o mercado paga um valor absurdo por minha casa, se eu não posso e nem quero vendê-la? Minha família está feliz&nbsp; morando nela. É o meu lar. &nbsp;&nbsp;O que acontecerá se o IPTU for cobrado tomando como base este valor transitório que os imóveis&nbsp; aparentemente têm? Certamente, será muito alto. Tão alto que muitos vão ter dificuldade em pagar. &nbsp;E para fazê-lo, alguns terão que vender suas casas, ou mesmo perdê-las para o órgão arrecadador devido à inadimplência. Um advogado bem pago e bem relacionado “bypassa” com facilidade qualquer enguiço, seja bem de família ou o que vier. 

E, depois, talvez nos &nbsp;estarreçamos diante do valor conseguido no leilão público promovido pelo órgão arrecadador para nosso antigo lar. Um valor insuficiente para sequer &nbsp;saldar o débito inadimplente. Mesmo assim, o leiloeiro bateu o martelo, &nbsp;ganhou sua comissão. Perdemos nossa casa, mas continuamos sujos no cadastro da Prefeitura.
O parente que me acolheu quando fui despejado, anda de cara feia, briga com a esposa, espanca os filhos... Certamente a presença de minha família o está deixando com os nervos a flor da pele.&nbsp; Não sei o que fazer. Meu nome está sujo no SPC, os senhorios me rejeitam, meu salário não comporta mais as prestações projetadas para qualquer financiamento. Mudaram as regras do jogo. Sinto que vou terminar &nbsp;morando embaixo da ponte do Detran, se ainda houver alguma vaga.&nbsp; E tudo isso porque alguém envenenou de ganância, com um artigo de jornal, a mente aberta do prefeito de minha cidade. Ele (esse alguém) talvez não soubesse que há mais coisas entre o céu e a terra do que supunha a sua (nossa) vã filosofia.
Antonio Francisco de JesusAposentado
(Enviei para o jornal do Dia e para o Jornal da Cidade. Nenhum publicou).