radios piratas
Autor: fred | Publicado: 2009-05-13T20:46:00-07:00

[jornal estado de são paulo, 31/05/2007]A ameaça das rádios piratasRádios piratas e emissoras comunitárias voltaram a causar problemas para o tráfego aéreo em São Paulo. Sua interferência no sistema de comunicação entre pilotos e controladores de vôo do Aeroporto de Congonhas tem sido tão forte e constante que, na terça-feira, o Serviço de Proteção ao Vôo foi obrigado a suspender as operações de pouso e decolagem entre 9h50 e 9h56. Durante esses seis minutos, pilotos e controladores ouviram música popular e pregações evangélicas.Só no mês de maio, as autoridades aeronáuticas registraram 171 interferências nas freqüências utilizadas por Congonhas, o que as obrigou a aumentar o tempo entre pousos e decolagens. Há três meses, as medidas de segurança adotadas no mais movimentado aeroporto do País, por causa das rádios piratas, provocaram enorme atraso no tráfego, afetando toda a malha aérea. Interferência nas freqüências entre 108 MHz e 136 MHz, reservadas para as comunicações aeronáuticas, também vem ocorrendo há muito tempo nos Aeroportos de Guarulhos, Galeão e Santos-Dumont. As rádios piratas são ilegais. Constituídas por aventureiros, vigaristas, “pastores” religiosos e políticos, elas vivem da propaganda do pequeno comércio varejista e do pagamento do “dízimo”. As emissoras comunitárias têm autorização para funcionar e são disciplinadas por lei editada em 1997, que as define como instrumento auxiliar na “formação profissional e cultural” e na “prestação de serviços”. No entanto, de “comunitárias” muitas dessas emissoras têm apenas a fachada. Na prática, são emissoras comerciais que se valem de um “texto legal politicamente correto” para praticar uma competição predatória, pois não pagam impostos e encargos trabalhistas, e fugir dos controles rotineiros das autoridades do setor de telecomunicações. A pretexto de “cobrir despesas e ajudar a população”, a maioria das emissoras comunitárias vende publicidade, o que é proibido. Elas também vão muito além do raio de cobertura de dois quilômetros previsto pela legislação, não utilizam a potência de até 25 watts determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dispõem de antenas poderosas, interferindo quer na comunicação de serviços oficiais quer na freqüência das emissoras comerciais. Em 1998, o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estimavam em 6 mil as rádios ilegais existentes no País. Atualmente, esse é o número de emissoras clandestinas funcionando apenas no Estado de São Paulo, com um público médio de 138 mil ouvintes, segundo os institutos de pesquisa de audiência.Para tentar coibir a proliferação dessas emissoras, a Anatel passou a rastrear os sinais das rádios que funcionam irregularmente e a pedir mandados de busca e apreensão de seus equipamentos à Justiça. Em outubro do ano passado, a PF cumpriu 41 mandados na Grande São Paulo, fechando 26 rádios clandestinas. Ao todo, só nessa região foram apreendidos equipamentos de 70 emissoras piratas em 2006. Um dos transmissores tinha mais de 10 mil watts de potência. Em março de 2007, a Operação Interferência, que contou com 100 agentes da PF e técnicos da Anatel, fechou 19 rádios que funcionavam ilegalmente na capital e nas cidades mais próximas, como Osasco, Guarulhos e Barueri.Essa estratégia, contudo, não tem dado certo. A infração à legislação de comunicações é punida com penas muito brandas. As multas e a fiança para quem for apanhado em flagrante são muito baixas. Os equipamentos e transmissores podem ser facilmente adquiridos em lojas de varejo. Por isso, os donos de emissoras piratas tendem a reincidir no crime, contando com a proteção de vereadores e deputados que ajudam a eleger. Quando são eventualmente processados, esses “aventureiros” da comunicação clandestina insistem em apresentar suas rádios como “comunitárias”.Diante dos problemas que acarretam para o tráfego aéreo e para ambulâncias, carros de bombeiros e veículos policiais, o poder público deveria adotar medidas mais rigorosas para fechar as rádios piratas e coibir o desvirtuamento das emissoras comunitárias. Nada justifica a leniência com relação a quem põe em risco a vida das pessoas.