Introdução
Autor: Edson Lopes; Fátima Affonso; Ingrid Cristine; Juliana Vasconcelos; Natalie Rocumback | Publicado: 2011-02-22T20:30:00-03:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Num mundo onde os recursos destinados à saúde estão cada vez mais escassos e os avanços tecnológicos cada vez mais presentes, a correta aplicação desses poucos recursos é um permanente desafio. Embora novas técnicas em diagnósticos e tratamentos sofisticados e de alto custo, estejam cada vez mais disponíveis, os meios necessários para adquiri‑las estão proporcionalmente menores, fenômeno comum a todos os países do mundo (FERRAZ, 2010).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Barros (2010) refere que nos últimos anos, o debate internacional tem se concentrado fortemente em torno da crise dos sistemas de saúde, com ênfase aos aspectos relacionados com a crise do financiamento, que em muitos países foram a justificativa para reformas que introduziram mudanças nas formas de gestão e nos mecanismos de financiamento, em geral acompanhadas de propostas de restrições ao acesso e à oferta de serviços.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Este é um dos dilemas atuais da assistência à saúde, cujas demandas são grandes e crescentes e os recursos escassos e muitas vezes mal empregados. Andrade (2010) descreve que no meio dessa disputa encontra-se o povo, os profissionais de saúde e os gestores e, é neste contexto que são geridos e utilizados os mais diversos tipos de serviços de saúde.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste processo de globalização competitivo, conceitos atuais do gerenciamento do sistema saúde precisam ser rapidamente incorporados. O reconhecimento dos incentivos vigentes no atual sistema saúde, a promoção da assistência à saúde baseada em evidências e a otimização na utilização dos poucos recursos disponíveis (seja do setor público ou do setor privado) através de conceitos de economia da saúde precisam o mais rapidamente possível ser discutidos para que as mudanças em curso favoreçam a população. Conceitos de eficiência, qualidade, acessibilidade e acima de tudo responsabilidade devem nortear as mudanças do sistema de saúde também nos países menos desenvolvidos (NETO, et al., 1998).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vale à pena realçar que as transformações que o sistema de saúde vem sofrendo no mundo todo nestes últimos anos são dramáticas. Sistemas tradicionalmente socializados estão progressivamente tendo algumas de suas ações e responsabilidades transferidas para o setor privado, como afirma Ferraz (2010): “A assunção geral é de que, com a escalada da sofisticação tecnológica, os recursos disponíveis à área da assistência à saúde são finitos e proporcionalmente cada vez mais escassos para atender as demandas da população. Como exemplo ilustrativo seria o do sistema canadense, de forte índole pública, que não mais se responsabiliza por determinados procedimentos diagnósticos e terapêuticos, como é o caso do manejo da esterilidade conjugal”.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No Brasil, por sua vez, alguns agravantes complicam ainda mais esse quadro, como por exemplo, a gestão dos recursos públicos com sua administração arcaica e burocrática intensamente permeada por interesses políticos clientelistas. Assim, reconhecendo suas limitações, o setor público de forma deliberada vem há alguns anos progressivamente transferindo ao setor privado algumas de suas responsabilidades. Exemplo concreto disso é a implantação de Organizações Sociais de Saúde – OSSs, como afirma Marilena Lazzarini, Coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC (2006).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo assim, o Público e o Privado devem ser complementares. Há responsabilidades que somente o setor público pode e deve assumir, mas infelizmente, a promoção da saúde tem sido relegada a um plano secundário em nosso país e dessa forma há uma dissociação entre estes setores no que tange a assistência à saúde, cada um possui seus próprios objetivos, planejamento estratégico e ações, os quais, além de não serem complementares, são muitas vezes antagônicos.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ferraz (2010) assim descreve:“O fato é que estamos assistindo a uma transformação rápida, confusa e pouco compreendida por muitos, ou seja, o processo de globalização da saúde. Transformação contraditória, diga‑se de passagem: infeliz para aqueles que entendem que assistência à saúde é unicamente um dever do Estado; feliz para aqueles que acreditam que assistência à saúde deve ser mais um serviço no qual o papel do Estado é estar atento às leis de mercado (FERRAZ, 2010; p. 13).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É interessante notar que há razões para o setor público estar comprometido na prestação de serviços para a promoção da saúde, mas mesmo assim não invalida ou restringi a atuação do setor privado, seja este com ou sem fins lucrativos, nesta mesma promoção da saúde onde a política de atuação de cada um destes setores pode variar, mas de certa forma ambos possuem o potencial de promove-la (ANDRADE, 2010). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, como conseqüência, outros setores da sociedade, pertencentes à esfera privada, do que também ocorre em outros países do mundo, têm ocupado este espaço vazio e tão necessário. Mas o que não pode ser esquecido, no entanto, é que existem razões suficientes para que o setor público lidere as transformações que se fazem urgentemente necessárias para a promoção da saúde (FERRAZ, 2010).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É neste contexto, dentro de uma escala de obrigações de complexidade crescente, mas de deveres proporcionais, tanto nos países industrializados, como é o caso da França, e em países em desenvolvimento, como o Brasil, as ações de saúde têm sido conduzidas sob tutela do Estado. Mas, diferentemente do Brasil onde o serviço é universal e gratuito, a França, a poucos, adotou diversas medidas pouco simpáticas à população: aumento do chamado "tíquete moderador" (o paciente assume uma parte do custo do tratamento), racionalização da oferta, orçamentos globais de financiamento, objetivos anuais quantificados e, recentemente, referências médicas concorrentes (GARRAFA et. al.; 2010 apud DURIEZ; SANDIER; 1996). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portanto, vale refletir que comparado com outros sistemas de saúde no mundo, como é o caso dos EUA onde a saúde reveste-se de aspectos bem interessantes (o maior gasto, o maior avanço tecnológico mundial e a medicina mais avançada e influente em termos de avanço científico) possuem enormes déficits sociais na saúde, no Brasil, o Sistema Único de Saúde – SUS, mesmo com seus recursos escassos e por muitas vezes mal empregados, possui uma filosofia de atuação organizada de forma a obedecer à mesma lógica e princípios norteados na Constituição Federal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo Garcia (2009) não se pode comparar o território brasileiro com o de algumas potencias mundiais em termos sócio-geográficos, e diferentemente da França, que possui um dos melhores sistemas de saúde do mundo, como afirma a Organização Mundial de Saúde – OMS (2006) no Brasil, convivemos ainda com situações paradoxais que vão desde a insistente presença de doenças comuns às nações mais pobres do planeta (dengue, malária, Chagas, esquistossomose, febre amarela...) até o registro significativo em nossas estatísticas de mortalidade dos problemas comuns aos países mais avançados (câncer, problemas cardiovasculares, acidentes de trânsito, etc.). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fato é que temos aqui inúmeras culturas regionalizadas, mas o SUS é sem dúvida o sistema de saúde, na sua essência, que mais abrange o conceito de saúde* da OMS e que contempla nas suas bases os conceitos de universalidade, integralidade e equidade, desafios futuros da OMS que lançou em 2010 uma publicação com o título “Equity, social determinants and public health programmes” - Equidade, determinantes sociais e programas de saúde pública (WHO, 2010).&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tendo como base estes conceitos apresentados e as mudanças contemporâneas na saúde, acreditamos que o SUS pode ser seu melhor plano público de saúde e, sendo assim faz se justo e necessário uma análise comparativa do sistema francês, considerado um dos melhores do mundo e o SUS, que contempla na sua essência a filosofia do melhor sistema.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


* “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença” (WHO, 2006).OBJETIVO&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Objetivo principal deste estudo é realizar uma análise comparativa entre os Sistemas de Saúde Francês e Brasileiro, identificando o que existe de comum entre esses dois sistemas da filosofia a prática, direcionado através de estudo de revisão bibliográfica existentes sobre o assunto.
OBJETIVOS SECUNDÁRIOS- Realizar um levantamento da situação da saúde na França e no Brasil;&nbsp;&nbsp; - Analisar os aspectos históricos da saúde de cada país e- Relacionar os pontos positivos e negativos de ambos os sistemas de saúde. 













PASSANDO PELA HISTÓRIA A História da Saúde Francesa &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entre o fim do século XVII e o fim do século XX, a sociedade francesa conheceu profundas mudanças. Entretanto, mesmo à distância de dois séculos, família e saúde permanecem dois valores essenciais, duas referências principais, dois “pilares” da sociedade francesa (COLIN, 2009). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para isto, observaremos a cronologia da histórica da saúde na França com as características do trabalho, da família e da saúde do século XVII, discernindo em que diferem e como sobrevivem até nossos dias. Família e saúde na França no final do século XVIII aos dias atuais
&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nesta época, duas características principais definiam a situação da família e da saúde: A pregnância da Igreja católica romana e a precariedade de vida da maioria dos franceses.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Pregnância da Igreja se dá numa época em que a monarquia reinava absolutamente e onde o rei é sagrado divino como um bispo, tendo a Igreja Católica Romana como verdadeira e única religião.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muitos historiadores, assim como Goubert (2010), descrevem:
A referência religiosa é central, onipresente, vivida no cotidiano. Os três grandes ritos de passagem – nascimento, união, morte – não poderiam ser concebidos sem a intervenção do padre.Ao nascimento físico, corresponde o batismo; à união, o casamento unicamente religioso; e à morte, o enterro em terra consagrada.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde o final do século XVIII, a necessidade de que os órgãos de controle estatal regulassem a saúde e o bem estar da população era eminente. Jacques Necker, ministro de Luís XVI, informou que iria inspecionar pessoalmente hospitais e casas de civis à força, o que seria feito no ano de 1782. A esfera social era resumida no momento principalmente aos hospitais, asilos e casas de força, na ausência de qualquer legislação social, no sentido moderno (de trabalho, proteção e área social). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Goubert (2010) afirma ainda que o mais importante nessa época é a saúde da alma, o padre católico tem um papel essencial. Sua presença é indispensável e apenas ele está em condição de confessar e de perdoar os pecados e fornecer os sacramentos da Igreja, do nascimento até a morte. Igualmente, o território “natural” onde acontece o seu magistério é a paróquia que congrega as suas ovelhas. Ele é, assim, o pastor da tropa de fiéis. A hierarquia das três ordens – clero, nobreza, Terceiro Estado – reflete a predominância da Igreja.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Nestas condições, o que importa primeiramente não é a saúde do corpo, mas a sua salvação e esta conexão religiosa ligada à saúde se intensifica, como por exemplo, o nome dado inicialmente aos hospitais de hospedaria de Deus.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Já a precariedade da vida da maioria dos franceses, se deu numa sociedade francesa até então 85% rural e pobre em sua maioria, a principal preocupação na vida prática era assegurar a alimentação, prevenindo-se dos azares climáticos susceptíveis de arruinar as colheitas e, portanto, a renda (GOUBERT, 2010). &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No cotidiano, na prática, o que realmente importava era satisfazer as necessidades primárias, começando pela alimentação, base da saúde para a família, dependendo muito das estações do ano, que lhe favoreciam ou deixava a desejar.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segalen (2008) relata que as condições sanitárias eram precárias e nestas condições quando surge uma epidemia ou alguma doença infecciosa, seja a rubéola, a caxumba, a escarlatina, a varíola, estes encontram organismos frequentemente já enfraquecidos, tanto o das crianças quanto o dos adultos, que sofrem o seu assédio e tal situação, pode ser resumida em uma frase: a grande maioria dos franceses não ultrapassa a idade de 40 anos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na sociedade francesa de há dois séculos, a esperança na salvação vem temperar a precariedade vivida, em que a presença da morte e da doença nas famílias constitui o símbolo. Guardiã da fé, a Igreja católica vê na instituição familiar, de acordo com os seus desígnios, a garantia da ordem divina. Atarefada em viver, ou mesmo em sobreviver, a maioria da sociedade tem o olhar dirigido para a salvação, sem esquecer-se de prover a sua saúde, pelo menos de prover a sua alimentação terrestre (SEGALEN, 2008).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enfim, a qualidade sanitária deixava a desejar e não apenas as condições alimentares, de um modo geral, a responsabilidade pelos cuidados da sociedade permanece religiosa cerceada pela família como a base do edifício e a saúde relativamente secundária.&nbsp;&nbsp; &nbsp; Família e saúde na França no começo do século XXI&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao contrário do que se viu nos séculos anteriores, a família instituída explodiu; a saúde tornou-se uma prioridade e a pregnância da igreja católica não mais existe, salvo para uma minoria e tudo somado, uma verdadeira revolução ocorreu.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Goubert (2010) descreve que a sociedade francesa passou por uma revolução nas últimas décadas, passou de 85% rural para 93% urbana, outrora majoritariamente pobre, ela possui um nível de vida entre os mais elevados no mundo, mesmo no mundo ocidental. Outrora único modo, o casamento católico diz respeito apenas a uma minoria. Outrora uma monarquia de direito divino, a França se tornou uma democracia republicana.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A precariedade sanitária? Ela não existe mais, Ramsey (2006; apud GOUBERT, 2010) indica que a causa essencial desta mudança considerável reside no desenvolvimento econômico do país, unido às mudanças científicas e técnicas além da melhoria de vida em sociedade. Ramsey ainda relata:
A busca da santidade foi substituída pela busca da saúde do corpo. O aumento do nível de vida global permitiu chegar a resultados positivos, impensáveis há dois séculos atrás ou mesmo há metade de um século. O desenvolvimento do poder do Estado, a realização de um sistema de previdência social (1945) e de uma legislação social contribuiu largamente para este movimento. Em conseqüência, o nível de vida média melhorou consideravelmente.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A lei francesa de 1902, relativa à proteção da saúde pública, que se tornou a base das políticas públicas de controle da salubridade de moradias, com reflexos no cotidiano das cidades francesas, trouxe ao país um novo paradoxo,&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assim, observamos que o tipo de economia, o tipo de sociedade, o tipo de mentalidade mudaram com o tempo, a família não permanece o que era, mas o que ela se tornou – adaptada e móvel. Ela permanece a base sobre a qual se constrói uma sociedade secularizada, com o predomínio, de certo modo, da norma biológica, individualista, pronta a procurar uma satisfação pessoal através do sucesso no percurso profissional e a manutenção apenas da saúde (GOUBERT, 2010).
Cronologia da Saúde na França

1902 – Estabelecida a Lei francesa relativa à proteção da saúde pública, que se tornou a base do controle da salubridade de moradias, com reflexos ao cotidiano das cidades.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A saúde do século XIX&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fonte: UOL notícias

1906 – Criado o Ministério do Trabalho.1920 – Aparece o Ministério da Saúde, Assistência e Reinserção Social. 1937 – Criou a categoria de Inspetor-Geral do Trabalho.1945 – A Seguridade Social passa a organizar o serviço de saúde na França, sob jurisdição do IGAS, o governo contribui com apenas 1% dos gastos, enquanto o setor de seguridade social (trabalhadores) arca com 77% dos custos, mas é o governo que regula o setor.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Seguridade Social - Trabalhadores&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fonte: UOL notícias

1946 – Uma inspeção geral da saúde da população é organizada no Ministério da Saúde. Esta inspeção cumpre um maior controle de instalações e obras da saúde no país. &nbsp;1960 – Decreto que estabelece a Inspeção Geral da Segurança Social, sob tutela do Ministro da Saúde.1966 – Criação do Ministério dos Assuntos Sociais assinala o ponto de partida que permitirá a consolidação no âmbito da inspeção e o nascimento da IGAS (Inspeção Geral das Atividades em Saúde).1967 – Surgimento da IGAS que já aparece como uma instituição separada, que compreende um volume de gastos muito acima do orçamento do Estado. Seu papel é plural, opera por meio de auditorias, investigação e avaliação, mas também através de missões de apoio e aconselhamento.1975 – Promulgada a lei que legaliza o aborto no país.1990 – Consolidação e alinhamento com a Inspeção Geral das Finanças.1996 – O papel do IGAS abrange todas as instituições da área social, públicas e privadas que recebem fundos públicos, podendo intervir nas estruturas do seu estatuto jurídico e tamanho variado. 2009 – Transexualismo deixa de ser considerado doença metal na França. 2010 – Manifestação contra a reforma da seguridade social proposta pelo presidente Nicolai Sarkozy.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jovem com cara pintada com dizeres “não as reformas” &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fonte: UOL notícias &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



A História da Saúde no Brasil&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo de saúde no Brasil, diferentemente da França, se deu num período onde não havia nada. A saúde era praticamente inexistente nos tempos de colônia. O modelo exploratório nem pensava nessas coisas de família, igreja e saúde. E nessa evolução histórica das políticas de saúde relaciona-se diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los (INDRIUNAS, 2010).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada na periferia do sistema. Podemos afirmar que de um modo geral os problemas de saúde tornam-se foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de ter importância quando os mesmos se transformam em endemias.
1500 até o Primeiro Reinado&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal), em criá-lo e senso assim, as únicas formas de assistência à saúde era o pajé, com suas ervas e cantos, e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia (Polignano, 2009).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O mesmo autor refere ainda que deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Somente com a vinda da família real ao Brasil criou-se a necessidade de uma estrutura mínima sanitária, capaz de dar suporte ao governo que se instalava na cidade do Rio de Janeiro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Salles (1971), afirma que até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:1 - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais;2 - Controle de navios e saúde dos portos;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e essas foram às únicas medidas governamentais até a República.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Verifica-se que o interesse primordial estava limitado ao estabelecimento de um controle sanitário mínimo da capital do império, tendência que se alongou por quase um século.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Início da República 1889 até o século XIX &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país deixava as cidades brasileiras a mercê das epidemias. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Polignano (2009) descreve que no início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, como a varíola, a malária, a febre amarela, e posteriormente a peste, o que acabou gerando sérias conseqüências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores como o do comércio exterior, visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente na cidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir desse ponto, estabelece-se o início da saúde pública no país e sendo assim, Rodrigues Alves, então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz, o qual se propôs a erradicar a epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro. Polignano (2009) ressalta muito bem o exposto:
Este modelo de intervenção ficou conhecido como campanhista, e foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins justificam os meios, e no qual o uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais de ação. Apesar das arbitrariedades e dos abusos cometidos, este modelo obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar a febre amarela da cidade do Rio de Janeiro, o que fortaleceu o modelo proposto e o tornou hegemônico como proposta de intervenção na área da saúde coletiva saúde durante décadas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sendo este modelo campanhista de Oswaldo Cruz puramente fiscal e policial, surge em 1920, Carlos Chagas, introduzindo a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação. Criaram-se órgãos especializados na luta contra a Tuberculose, a Lepra e as doenças venéreas (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Enquanto a sociedade brasileira esteve dominada por uma economia agroexportadora, assentadas na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação. Por esta razão, desde o final do século passado até o início dos anos 60, predominou o modelo do sanitarismo campanhista (POLIGNANO, 2009; apud MENDES, 1992).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tem que se destacar que no início do século XX, a economia brasileira era efetivamente agroexportadora assentada na monocultura do café e os operários da época não dispunha de quaisquer garantias trabalhistas. Inicia-se o processo de organização trabalhista e a conquista de direitos fundamentais ao trabalho.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Observa-se que com essa organização trabalhista nasce à lei Eloy Chaves (1923) que estabelece o sistema de Caixas e surge à base do nascimento da Previdência Social (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2010).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 1930, ao analisar a história da saúde pública no Brasil, percebe-se que somente após a Proclamação da República e, principalmente, após esta década, é que surgiu a preocupação com as políticas de saúde pública, bem como, com as condições de higiene disponíveis a população e foi criado o Ministério da Educação e Saúde (CORDONI, 1986).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Ministério da Saúde foi criado em 1953, sob influência do plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), durante o mandato do presidente Gen. Eurico Gaspar Dutra, onde o Ministério passou a se dedicar às atividades de caráter coletivo, como as campanhas e a vigilância sanitária. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na verdade, o Ministério da Saúde limitou-se a um mero desmembramento do antigo Ministério da Saúde e Educação sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em atender aos importantes problemas de saúde pública de sua competência (POLIGNANO, 2009).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir deste ponto, o Brasil passa por várias revoluções na área da saúde até que em 1988 a 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais. Mas a Constituição Federal de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir o SUS (Sistema Único de Saúde) como o gerenciador da saúde e uma conquista do povo brasileiro.
Cronologia da Saúde no Brasil1900 - Influenciadas pelas correntes higienistas internacionais, e pressionadas por epidemias de doenças como varíola, febre amarela e peste bubônica desde o séculoXIX, as autoridades brasileiras criam o Instituto Soroterápico Federal. Mais tarde torna-se o Instituto e atual Fundação Oswaldo Cruz, que teve impacto decisivo no desenvolvimento das ciências biomédicas no país.1902 - A falta de progressos significativos na colaboração internacional em saúde e os problemas que as doenças estavam causando ao comércio internacional precipitam a realização, em Washington, da 1ª Convenção Sanitária Internacional. Onze países se reuniram para formalizar a criação do Escritório Sanitário Internacional, que viria a se tornar a Organização Pan-Americana da Saúde.1907 - Oswaldo Gonçalves Cruz, expoente entre os sanitaristas da virada do século XIX para o século XX, é delegado do Brasil na 3ª Convenção Sanitária Internacional, reunida na Cidade do México de 2 a 7 de dezembro.
1909 - Carlos Chagas descobre a tripanossomíase americana, conhecida em seguida por doença de Chagas.

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&nbsp;&nbsp; &nbsp;1918 - O higienista Belisário Pena funda a Liga Pro-Saneamento do Brasil, com o slogan “Sanear o Brasil é povoá-lo, é enriquecê-lo, é moralizá-lo”. A Liga – que reunia sanitaristas, advogados, engenheiros e políticos ilustres – publica a revista Saúde nos anos 1918 e 1919.1920 - É criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), como resultado da campanha dos maiores higienistas nacionais pela reforma da saúde pública no Brasil e pelo saneamento nos sertões, que acabou sensibilizando a elite intelectual e política. Carlos Chagas é o delegado do Brasil na VI Conferência Sanitária Pan-Americana, em Montevidéo.1924 - Em Havana, todas as 21 repúblicas americanas integram a OPAS. É assinado o primeiro tratado: o Código Sanitário Pan-Americano. O documento era a culminação de um esforço de 12 anos, e continua vigente.1942 - No Rio de Janeiro, a XI Conferência Sanitária Pan-Americana, além de ratificar a nova mentalidade de cooperação internacional para enfrentamento às doenças transmissíveis, aprovou resolução em que apresentava a malária como uma doença que causava “maiores prejuízos” às nações americanas e recomendava determinadas posturas aos governos.1947 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) é criada com a participação de 61 estados. O Escritório Sanitário Pan-Americano passa a ser a Organização Sanitária Pan-Americana. A mudança foi sacramentada durante a XII Conferência Pan-Americana da Saúde, realizada em Caracas.1951 - É criado, no Rio de Janeiro, o Centro Pan-Americana de Febre Aftosa, resultado da tendência de efetivação das resoluções das Conferências Pan-Americanas de Saúde, de consolidação político-administrativa da organização e de expansão de sua atuação e instalações.


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1953 - A lei 1920, de 25 de julho, cria o Ministério da Saúde do Brasil como uma pasta autônoma, conclusão de um processo iniciado em 1946 e ainda sob a influência da estrutura do Estado Novo. Em evento histórico paralelo ao surgimento do ministério, é montado o Escritório da OPAS no Rio de Janeiro.1963 - Dois eventos associados provocam um marco na política de planejamento da OPAS, incluindo a sustentabilidade e volume dos investimentos financeiros nos programas. A organização convoca uma reunião de ministros da saúde para o Plano Decenal de Saúde Pública para as Américas, e estabelece uma associação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - o que permitiu o investimento em programas de saúde no continente durante as décadas de 1960 e 1970.1967 - O foco estratégico da OPAS no levantamento, sistematização, catalogação e divulgação de informações resultam na criação da Biblioteca Regional de Medicina e Ciências da Saúde (Bireme), em São Paulo. A Bireme estabeleceu uma rede continental de informação médica e social, desempenhando papel importante - até hoje - na intensificação das trocas de bibliografia e dados entre países latino-americanos.1971 - Último caso autóctone da varíola nas Américas.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Brasil, 1960&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fonte: PAHO / WHO

1973 - A XXII Reunião do Conselho Diretivo da OPAS anuncia a erradicação da varíola do continente americano. Acontece a certificação internacional da erradicação da varíola no Brasil. O país institui o Programa Nacional de Imunização - PNI.1977 - A OPAS/OMS lança o Programa Ampliado de Imunização (PAI), com objetivo de ampliar a cobertura vacinal dos grupos mais suscetíveis à poliomelite, sarampo, tétano, coqueluche, difteria e tuberculose.1979 - A OMS declara a erradicação da varíola em todo o mundo.1980 - A OPAS recomenda a estratégia dos “Dias Nacionais de Vacinação” para a erradicação da poliomielite, adotada em vários países. Extingue-se a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. Início dos Dias Nacionais contra a Paralisia Infantil no Brasil.1983 - Pela primeira vez, um brasileiro - Carlyle Guerra Macedo - é eleito diretor-geral da OPAS.1988 - A constituição aprova a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). É reflexo da orientação mundial em favor da descentralização dos serviços de saúde nos países. A OPAS, por meio da assessoria de técnicos brasileiros e internacionais ao Ministério da Saúde e órgãos estaduais e municipais, teve decisivo apoio na implementação do sistema.1989 - Registro do último caso de poliomielite no Brasil.1992 - Início da implantação da tríplice viral em todos os estados brasileiros.1993 - Início da implantação dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais.1994 - A OPAS/OMS concede o certificado de erradicação da pólio.1998 - Ampliação da vacinação contra a Hepatite B em todo o Brasil.1999 - Brasil inicia uso da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B.Fonte: WWW.OPAS100anos.org 





METODOLOGIA &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Utilizaremos neste estudo a pesquisa quanlitativa, pois esse tipo de abordagem preocupa-se com compreensão, além de ser uma etapa fundamental em nosso trabalho científico que influenciará em todas as suas fases, na medida em que der o embasamento teórico em que se nortear o estudo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O método é o caminho pelo qual fazemos algo, de maneira a atingir um objetivo; é a base mental para o exercício de uma atividade que se deseja eficaz; exige a organização do conhecimento e experiências prévias (LEOPARDI, 1999).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O foco principal deste estudo consiste no desejo de realizar uma analise comparativa entre os sistemas de Saúde Francês e Brasileiro, identificando o que existe de comum entre eles, direcionado através de estudo de revisão bibliográfica existentes sobre o assunto. Para tal, a pesquisa descritiva visa aproximar, mediante o exposto na literatura, os estudos já existentes com a referida problemática.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fontes de pesquisa&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As fontes de pesquisa serão todas aquelas admitidas na análise da revisão bibliográfica em âmbito nacional e internacional envolvendo os processos de saúde na França e no Brasil, além de estudo histórico de cada país, através das informações sobre os periódicos e artigos apresentados na base de dados da biblioteca Bireme (Lilacs e Scielo-br) e quatro livros acerca do assunto, com propósito de esclarecer o método adotado. Serão utilizados artigos publicados entre os anos de 2000 e 2011 em língua portuguesa e inglesa, utilizando as palavras Saúde, Saúde Pública e processos históricos da França e Brasil, de maneira que possam permitir identificar tendências comparativas do modelo de assistência à saúde de cada país, relacionado-os com a história da evolução da sociedade francesa e brasileira, buscando compreendê-las a partir dos modelos de saúde existentes já descritos.&nbsp; Coleta dos dados&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Será elaborado um modelo de instrumento de coleta de dados (Anexo A) sendo a melhor forma de identificar os elementos a serem registrados nesta pesquisa (Saúde, Saúde Pública e processos históricos da França e Brasil). Iremos considerar exclusivamente o que for explicitado pelos autores e as informações registradas nos artigos coletados no período de 2000 a 2011, através dos sites especializados.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esta análise de dados terá como base a análise temática que contribui numa das técnicas onde se classificam os diversos elementos, citados anteriormente, onde a exclusão do artigo se dará a partir de leituras que permitem identificar o sentido, colocando em ordem as idéias expressas das publicações. Os aspectos éticos serão resguardados durante toda a investigação, tal como previsto na Resolução nº 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde.