A origem da CIPA no mundo e no Brasil
Autor: Danielle Fátima | Publicado: 2012-09-09T16:55:00-07:00








As fábricas do início da Revolução Industrial não apresentavam o melhor
dos ambientes de trabalho. As condições das fábricas eram precárias.&nbsp;Eram
ambientes com péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários recebidos pelos
trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a empregar o trabalho infantil e
feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam
sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como,
por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal
remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem
nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade.




Em muitas
regiões da Europa, os trabalhadores se organizaram para lutar por melhores
condições de trabalho. Os empregados das fábricas formaram as trade unions
(espécie de&nbsp;sindicatos)
com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos empregados. Houve
também movimentos mais violentos como, por exemplo, o ludismo. Também
conhecidos como "quebradores de máquinas", os ludistas invadiam
fábricas e destruíam seus equipamentos numa forma de protesto e revolta com
relação a vida dos empregados. O cartismo foi mais brando na forma de atuação,
pois optou pela via política, conquistando diversos direitos políticos para os
trabalhadores.


A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes surgiu a partir da
Revolução Industrial, segunda metade do século XVIII, na Inglaterra, em
decorrência da chegada das máquinas, do aumento do número de acidentes, da
adaptação do homem&nbsp;ao trabalho, bem
como da necessidade de um grupo que pudesse apresentar sugestões para a
correção de possíveis riscos de acidentes.&nbsp;A Organização Internacional do Trabalho - OIT aprovou,
em 1921, instrução para a criação de comitês de segurança para indústrias que
tivessem em seus quadros funcionais pelos menos 25 trabalhadores.





História da Segurança do Trabalho no Brasil





A CIPA
tem sua origem no artigo 82 do Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de 1944.
Apesar do tempo de existência e da tradição da sigla, a CIPA ainda não adquiriu
estabilidade organizacional e funcional. Isto em razão dos avanços e recuos,
dos altos e baixos resultantes das diversas regulamentações a que foi submetida
em meio século de vida.



Amparada por uma legislação específica a partir de 1944 e
contemplada nos direitos sociais constitucionais, a segurança do trabalho no
Brasil desdobra-se nas atividades das Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes (CIPA), disseminadas no cenário empresarial, e na fiscalização
realizada por funcionários de setores da administração pública.




O conhecimento dos níveis de
ocorrência de acidentes de trabalho é fator indispensável para a adoção de uma
política trabalhista e empresarial que preserve o bem-estar do trabalhador e
evite custos e prejuízos aos empresários e às instituições previdenciárias. Um
dos mecanismos mais utilizados é a elaboração de estatísticas que, por meio de
métodos comparativos, mostram o aumento ou queda dos índices de acidentes de
trabalho num período e setor de trabalho dados. A organização de estatísticas
de acidentes de trabalho foi possível no Brasil a partir do estabelecimento de
definições, convenções e regras pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT). O sistema usual de prevenção de acidentes consiste em investigar os
acidentes ocorridos para descobrir sua causa, visando a eliminá-las e prevenir
novas ocorrências.





Por meio da coleta e análise dos
dados estatísticos é possível delinear objetivamente o programa de prevenção de
cada empresa. O levantamento dos coeficientes de freqüência e de gravidade dos
acidentes permite avaliar a eficiência do sistema de prevenção adotado. Esses
coeficientes têm como referência a tabela internacional organizada pela
International Association of Industrial Accident (Associação Internacional de
Acidentes Industriais).

Esses mecanismos técnicos,
legais, sociais e jurídicos ainda não foram suficientes para reduzir de forma
significativa os níveis de acidentes de trabalho e de doenças profissionais no
Brasil que, em comparação com países de instituições mais avançadas, são muito
altos e resultam em graves prejuízos humanos, sociais e financeiros. Os
acidentes mais freqüentes ocorrem na construção civil, na indústria
metalúrgica, na fabricação de móveis, no garimpo e nas atividades agrícolas.





FONTE: ENCICLOPÉDIA BRITÂNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA.