2ª EDIÇÃO DA HISTÓRIA DA PARAÍBA NA ORDEM CRONOLÓGICA GOVERNAMENTAL 
Autor: Alvaro Maciel | Publicado: 2014-12-20T09:54:00-08:00


É importante
informarmos que o presente relato é um resultado de várias pesquisas realizadas
em diferentes fontes fidedignas tais como, livros didáticos de história do
Brasil; WIKIPÉDIA, (enciclopédia virtual gratuita); trabalhos de renomados
professores de Universidades Federais do Brasil disponibilizados On Line, etc.,
para que possamos dar um passeio histórico em nosso estado da Paraíba, numa
cronologia que nos permita analisar a ordem crescente dos fatos ao longo do
tempo, desde os primórdios de nossa colonização até os tempos atuais.

Para o melhor
alinhamento no tempo dos principais fatos históricos registrados em nosso
estado e consonantes com os fatos contemporâneos registrados externamente,
resolvemos sequenciar os nossos gestores governamentais, inserindo tópicos ou
epítomes de suas gestões, intercalando os acontecimentos externos e paralelos
para melhor entendimento dos fatos.

Lamentavelmente
faltaram-nos elementos para que nosso sequenciamento cronológico prosseguisse
ininterrupto, causando assim algumas lacunas no contexto, quais serão
notificadas ao longo de nossa narração, contudo, permaneceremos pesquisando até
um dia completarmos todo fechamento da história.

Antecedentes da
conquista da Paraíba:

Conforme o
historiador brasileiro, Delgado de Carvalho, subsistia na época a tradição da
supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das
terras ainda a descobrir e disponibiliza-las ao povo responsável pela
descoberta. Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino
ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo. Isso
porque as terras a serem descobertas eram todas, supostamente, consideradas
ilhas.

O início da
expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as
caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa
africana. A Coroa de Castela foi também despertada para esse empreendimento,
iniciando uma série de escaramuças pelo mar que foi envolvido pelas embarcações
de ambas as Coroas.

Portugal, buscando
proteger o seu patrimonio oriundo desses descobrimentos de novas terras,
negociou com Castela, em 1479,&nbsp; o Tratado de Alcáçovas, obtendo em 1481,
do Papa Sisto IV, a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a
descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois
hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de
Portugal. Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se,
a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo
qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente,
contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que
se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou
no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol,
Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.

Ciente da
descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo
navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta,
efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.

Desse modo, a
diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI,
castelhano, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula
Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que
separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas
a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste
do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a
leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já
sob controle de um estado cristão. Os termos da bula não agradaram a D. João II
de Portugal, que julgava vir a ter direitos adquiridos e a Bula preterir. Além
disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que
um paralelo tinha estabelecido, portanto a execução prática da Bula era
impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos
disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João
II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e
Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste. Reuniram-se então em
Tordesillas, um município da Espanha na província de Valladolid, em 07 de julho
de 1494, e assinaram um tratado, que passou a ser chamado de Tratado de
Tordesilhas, celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da
Espanha, para dividir as terras "descobertas e a descobrir" por ambas
as Coroas fora da Europa. O tratado definia como linha de demarcação o
meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo
Verde, situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas
das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como
"Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano
pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi
ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.

Nos anos que se
seguiram, Portugal prosseguiu no seu projeto de alcançar a Índia, o que foi
finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de
1497-1499.

Em&nbsp;22 de
abril de 1500, uma expedição portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral,
com destino à Índia, acosta, “por acaso” no Brasil, pertencendo tais terras,
pelo Tratado de Tordesilhas, ao Reino de Portugal. Daí por diante outras
embarcações acostaram no Brasil, estabelecendo um comércio clandestino com os
indígenas, (habitantes nativos da região),&nbsp; aliando-se a eles contra os
portugueses, em busca de pau-brasil e outras riquesas.

Só trinta e quatro
anos após a chegada de Pedro Álvares Cabral nessa nova terra conquistada, que
depois de várias denominações como: Pindorama (nome dado pelos indígenas); Ilha
de Vera Cruz, em 1500; Terra Nova em 1501; Terra dos Papagaios, em 1501; Terra
de Vera Cruz, em 1503; Terra de Santa Cruz, em 1503; Terra de Santa Cruz do
Brasil, em 1505; Terra do Brasil, em 1505; e, finalmente, denominada Brasil,
desde 1527, é que Portugal começou a se interessar pela sua exploração
econômica, uma vez que os interesses lusitanos estavam voltados para o comércio
de especiarias nas Índias e, além disso, não havia nenhuma riqueza na costa
brasileira que chamasse tanta atenção quanto o ouro encontrado nas colônias
espanholas, minério este que tornava uma nação muito poderosa na época.

Devido a esse
desinteresse lusitano, piratas e corsários, (povos que se mantêm com o fruto dos
roubos praticados nos lugares por onde passam), começaram a piratear, logo após
seu descobrimento, uma madeira que passou a ser conhecida popularmente como
pau-brasil, (caesalpinia echinata), árvore nativa de nossa Mata Atlântica, de
resina de cor avermelhada, semelhante a cor de brasa, (daí a origem o nome
popular da árvore e o nome definitivo que veio ter a nova terra).

Dessa madeira era
extraído um pigmento bastante utilizado na Europa, na época, para tintura de
tecidos, daí o interesse desses piratas, em sua maioria, franceses, que foram
mais expertos e fizeram amizade com os indígenas, (habitantes originários da
região), denominados de “índios”, estabelecendo entre eles uma relação
comercial conhecida como "escambo", (contrato entre duas partes, onde
uma das partes entrega um bem ou presta um serviço para receber da outra parte
outro bem ou outro serviço, sem que, necessariamente, haja câmbio monetário).
Nesse caso, o trabalho braçal dos índios na derrubada das árvores era trocado
por alguns produtos de valor irrisório, ou mesmo sem nenhum valor comercial.

A Coroa Portuguesa,
(no reinado de Dom João III, cognominado O Piedoso ou O Pio pela sua devoção
religiosa, (nascido em 7 de Junho de 1502 e falecido em11 de Junho de 1557),
aclamado rei em 1521, (décimo quinto Rei de Portugal da dinastia de Avis-Beja),
filho do rei D. Manuel I de Portugal, (rei de 1495 a 1521) e de Maria de
Aragão, (sua segunda esposa, princesa da Espanha, filha dos Reis Católicos),
preocupou-se efetivamente com o pleno domínio da colônia, doravante chamada
Brasil, dividindo-o em capitanias-donatárias, e conhecidas como capitanias
hereditárias, seguida da implantação de um governador&nbsp; Geral, instalado em
7 de Janeiro de 1549, tendo sido Tomé de Sousa nomeado para ser o primeiro
governador-geral do Brasil, instalado na Bahia, mantendo-se no cargo de 1549
até 1553, quando foi sucedido por Duarte da Costa,&nbsp; (que desembarcou na
Bahia em 1553, trazendo uma comitiva de 250 pessoas, entre elas o noviço José
de Anchieta, que seria responsável, mais tarde, juntamente com o padre Manuel
da Nóbrega, pela fundação do Colégio jesuíta na vila de São Paulo). Duarte da
Costa governou&nbsp; de 1553 até 1558.

Foram as capitanias
uma forma de administração territorial do império português, onde a Coroa, por
razões de recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de
determinadas porções territoriais a particulares, através da doação de lotes de
terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas
atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias
hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas durante o período colonial,
do início do século XVI até o século XVIII, (quando o sistema de
hereditariedade dos governadores foi extinto pelo Marquês de Pombal, (1759),
mas permanecendo a denominação de capitania).

Fundação da
Capitania da Paraíba:

(De 1534 a 1585)

D. João III,
aceitando do amigo D. Diogo de Gouveia, essa sugestão de dividir o Brasil em
Capitanias Hereditárias, decidiu por em prática esse regime a partir do
regresso de Martim Afonso de Sousa, seu amigo particular e conselheiro real,
que se encontrava em missão fora do país e fora chamado por D. João para ser
donatário, juntamente com seu irmão, Pero Lopes de Sousa, de dois lotes de
terra, dentre os quinze lotes em que fora dividida a colônia americana do sul,
sendo um lote de 100 léguas destinado a Martim Afonso de Sousa e outro de 80
léguas destinado a Pero Lopes de Sousa.

O lote de 80
léguas, destinado a Pero Lopes de Sousa, foi concedido em 1º de setembro de
1534 e o respectivo foral em 6 de outubro do mesmo ano, tendo sido logo
aumentado, em janeiro de 1535, para 86 léguas, e recebido a denominação de
Capitania de Itamaracá, estendendo-se desde a linha imaginária de Tordesilhas
até a costa, tendo como limite norte a Baía da Traição, (na Paraíba) e
Igarassu, (em Pernambuco).

Pero Lopes de
Sousa, não podendo assumir diretamente a capitania, pôs à sua frente o tenente
João Gonçalves, que tomou algumas providências administrativas como a
construção da vila Conceição, (posteriormente vila Maria) e construção de
engenhos.

Porém era difícil a
colonização da capitania, em razão dos constantes ataques dos índios potiguaras
incentivados por seus aliados franceses, semelhante ao que já faziam na
capitania de Olinda de Duarte Coelho, pois os franceses motivavam os índios a
se sentirem ameaçados de escravização pelos colonizadores, enquanto que para
com os invasores franceses eles mantinham uma relação de amizade, pelas razões
mercantilistas enganosas dos franceses para com eles.

Cinco anos após sua
fundação, a capitania perde o seu administrador, o tenente João Gonçalves,
morto em um naufrágio em 1539, na ilha de Madagascar, ficando a capitania
acéfala e abandonada, além de não ter assim cumprido a cláusula da Lei das
Sesmarias, (instituto jurídico português, presente na legislação desde 1375,
que normatiza a distribuição de terras a particulares, sem ônus para a Coroa,
com a finalidade de fazê-las produzir. Caso não prodizissem, seriam devolvidas
à Coroa, daí a expressão terras devolutas, em razão de suas devoluções).&nbsp;

Em 1574, apesar da
instabilidade e dos perigos reinantes naquela região, Diogo Dias, um
cristão-novo, de muitas posses, compra a Dona Jerônima de Albuquerque Sousa dez
mil braças de terras próximas a Goiana, aventurando-se a estabelecer ali o
engenho&nbsp; “Tracunhaém”.

No mesmo ano da
compra e instalação do engenho, os potiguaras armam uma grande revolta às
margens do rio Paraíba, articulada pelos franceses, resultando na destruição do
Engenho Tracunhaém, na morte de Diogo Dias e de um grande número de pessoas,
ataque esse que ficou conhecido como tragédia de Trucunhaém ou chacina de
Trucunhaém, porque toda a população colonizadora e os escravos da capitania
foram dizimados e o engenho Trucunhaém incendiado.

Ao tomar
conhecimento da chacina, D. Sebastião, rei de Portugal, ordenou a extinção da
capitania de Itamaracá, punição dos índios responsáveis pelo massacre, expulsão
dos franceses e a&nbsp;FUNDAÇÃO DA CAPITANIA DA PARAÍBA para assegurar a
conquista do Nordeste brasileiro.

Para dominar os
índios rebeldes e expulsar os invasores franceses e assim efetivar a fundação
da Capitania da Paraíba, o rei D. Sebastião, em 1574, enviou da Capitania de
Pernambuco, uma primeira expedição comandada pelo Ouvidor Geral&nbsp; e Provedor
da Fazenda, D. Fernão da Silva. Porém essa expedição não teve sucesso.

Uma nova expedição
foi enviada de Salvador, capital da Capitania da Bahia, pelo Governador da
Repartição Norte, D. Luís de Brito e Almeida (1573-1578), mas também não
conseguiu atingir seus objetivos por não ter chegado à Paraíba em virtude da
dispersão das embarcações causada por uma grande tempestade , obrigando-as a
retornarem a Pernambuco, em setembro de 1575, bastante avariadas.

Uma terceira
expedição foi armada pelo governador da Capitania de Pernambuco, partindo de
Olinda sob o comando de João Tavares (1579), também com êxito limitado.

Finalmente, o
Governador Geral do Brasil, Manuel Teles Barreto (1583-1587) solicitou o
auxílio da frota do almirante D. Diogo Flores de Valdés, que à época patrulhava
a costa brasileira, unindo-se ao Ouvidor-mor da Capitania da Paraíba, Martin
Leitão e&nbsp; com o auxílio das forças do cacique Pirajibe, sob o comando de
Frutuoso Barbosa, numa nova expedição organizada em 1584, já estando Portugal
sob o domínio do rei Felipe II da Espanha, dominaram o povoado de Nossa Senhora
das Neves, fundando ai a segunda Cidade Real no Brasil renomeando-a para&nbsp;Filipéia
de Nossa Senhora das Neves, em homenagem ao Rei Filipe II da Espanha que,
na época, também reinava em Portugal, por herdar de seu tio, o cardeal D.
Henrique II, a Coroa Portuguesa, recebendo o título de Filipe I de Portugal.
Estava assim fundada definitivamente, em&nbsp;5&nbsp;de agosto de
1585, a capital da Capitania da Paraíba, como também restabelecida a própria
capitania, onze anos depois de fundada.

Motivo do domínio
espanhol sobre Portugal:

Portugal, à época
da conclusão da fundação da Capitania da Paraíba, estava sob o domínio
espanhol, porque D. João Manuel, (filho do rei D. João III e Catarina de Áustria,
princesa espanhola), tornou-se Príncipe herdeiro de Portugal em 1539 depois da
morte, na infância, dos seus quatro irmãos mais velhos. No entanto, ele era de
saúde frágil, uma vez que era portador de diabetes do tipo I desde a infancia.
Em 1552, casou com Joana de Áustria, outra princesa espanhola e também sua
prima, tanto pelo lado paterno, como pelo lado materno.

D. João Manuel
morreu de diabetes em 1554. Dezoito dias depois nascia o seu filho póstumo, o
futuro rei de Portugal, D. Sebastião.

Durante a menoridade
de D. Sebastião, a regência de Portugal foi assegurada por sua avó, Catarina da
Áustria, princesa da Espanha, esposa de seu avô falecido, D. João III.
Discordando o povo português da regência da espanhola Catarina da Áustria,
assume a regência o seu cunhado, o Cardeal católico D. Henrique, tio-avô do
infante D. Sebastião e irmão mais novo do falecido rei D. João III.

Com a tenra idade
de 14 anos e de saúde frágil, D. Sebastião assume precocemente a Coroa
Portuguesa. Por falta de maturidade, era um sonhador. Se preocupava apenas com
batalhas, conquistas e por ser um católico fervoroso, se preocupava também com
a expansão da religião católica, dedicando todo seu tempo a batalhas e as
atividades religiosas e pouquíssimo tempo ao governo do vasto império que
herdara. Todavia era muito amado por toda nobreza e, principalmente, pelo povo.

Numa batalha em
Alcácer-Quibir, (campo dos três reis), em Marrocos, os portugueses sofreram uma
humilhante derrota nas mãos do sultão Ahmed Mohammed de Fez, onde foi perdida
uma grande parte do exército português e o jovem rei portugues, D. Sebastião,
inexplicavelmete desapareceu, não tendo sido seu corpo encontrado dentre os
mortos na batalha e nem se tendo notícia de que tenha sido morto ou aprisionado
pelos inimigos após a sua derrota na batalha. Por essa razão, o povo português
da época julgou que o rei havia apenas desaparecido e que um dia voltaria e
retomaria o seu reinado. Essa crença, surgida entre aqueles que nutriam um amor
exacerbado pelo jovem rei, passou a ser chamada de sebastianismo.

Em conseqüência do
desaparecimento prematuro do rei infante D. Sebastião, e sem que ele tivesse
descendentes, pois era muito jovem para ter filhos, o cardeal católico D.
Henrique, seu tio avô, (alcunhado de D. Henrique, o casto, pela sua condição
religiosa, ou D. Henrique II, por ser o segundo rei de nome Henrique a assumir
o trono português), retoma definitivamente, em 1578, a Coroa que já estivera em
seu poder quando D. Sebastião era bem mais jovem.

Em 1580, apenas
dois anos após assumir a coroa portuguesa, falece o cardeal D. Henrique II,
ocorrendo em Portugal o que se chamou de crise de 1580, pois o cardeal D.
Henrique II, por ser celibatário pela condição religiosa, (padres católicos,
desde 1074 foram proibidos, por declaração do Papa Gregório VII, de contrair
matrimonio), não tinha descendêntes diretos, ou seja, filhos que herdassem a
Coroa e não aceitando a hipótese de ter como herdeiro da Coroa, seu
sobrinho,&nbsp; D. Antonio, o Prior do Crato, filho de seu irmão, D. Luis de Portugal
com Violante Gomes, (de pequena nobreza), porquanto a família Real não
reconhecia a legitimidade do casamento, uma vez que D. Luis casou as escondidas
e sem o consentimento da família. Por essa razão, D. Henrique II deixou o
legado de que o seu sucessor seria o seu sobrinho Filipe, filho de sua irmã,
Isabel de Portugal, (filha do rei D. Manuel I de Portugal e de Maria de Aragão,
(espanhola) e esposa de Carlos I, rei da Espanha.

Isabel de Portugal,
de raríssima beleza, era inteligentíssima e foi educada pela famosa Beatriz
Galindo, (escritora e humanista espanhola, uma das mulhres mais cultas da
época) e pelo humanista valenciano Luís Vives, (famoso educador da época). Por
duas vezes ela fora Regente da Espanha de 1528 a 1533 e de 1535 a 1538, quando
o seu marido, e primo, Carlos, (denominado Carlos I enquanto rei da Espanha e
Carlos V, enquanto imperador da Alemanha, ou Sacro Império), viajava em missão
de guerra.

Carlos, seu esposo,
como Carlos V, Imperador do Sacro Império, era o mais poderoso da cristandade,
com domínio sobre a Alemanha e a Espanha e estendia ao mundo sua influência
política e o poder das suas armas, porém, em termos econômicos, foi um soberano
que muitas vezes teve que recorrer a grandes famílias de banqueiros como os
Fugger, para financiar os seus projetos. Havia prometido, anteriormente, a
Henrique VIII, britânico, casar-se com sua filha, Maria, em 1522, (quando esta
tinha apenas seis anos), mas preferiu aceitar a consorte lusitana, cujo dote
era bem maior, (a noiva trouxe por dote a exorbitante quantia de 900 mil
cruzados ou doblas de "oro" castelhanas).

A educação da
princesa e a educação do seu primogênito, Felipe, (o qual assumira, em 1556,
como Filipe II, a Coroa Espanha), foram de fundamental importância para que seu
irmão, o cardeal D. Henrique II de Portugal, indicasse Felipe como seu herdeiro
do trono português, naturalmente sem mensurar as conseqüências que poderiam
advir dessa união de Reinos, (quando D. Henrique testificou o Legado, Felipe
não detinha a Coroa Espanhola, porem, na época de herdar a Coroa portuguesa já
era rei da Espanha).

Filipe, desde os 12
anos de idade, foi preparado para os assuntos de gestões governamentais. Aos 16
anos já era encarregado da regência do reino da Espanha, enquanto o pai
administrava o alquebrado Santo Império Romano Germânico como Carlos V.

Com a abdicação de
seu pai, rei Carlos I da Espanha, em 1555, Felipe assume definitivamente&nbsp;
a Coroa Espanhola, como rei Felipe II, herdando assim um vasto império
colonial, de difícil situação financeira e inimigo de poderosos como a
Inglaterra, a França e a Holanda. Em 1580. Com a crise de sucessão da Coroa
portuguesa e pelo Legado deixado por seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique II,
herda a Coroa Portuguesa como Felipe I de Portugal e não une os reinos como
esperava D. Henrique e sim, subordina o Reino Português ao Reino Espanhol.

Ordem dos gestores
governamentais da Capitania da Paraíba e sinopse de suas gestões:

Gestão de João
Tavares:

(De&nbsp;1585&nbsp;a
1588)

João Tavares,
administrador colonial português, foi o primeiro governador da Capitania da
Paraíba, de 1585 a 1588. Tendo sido sucedido por Frutuoso Barbosa.

Gestão de Frutuoso
Barbosa Cordeiro:

(De 1588 a&nbsp;1591)

Frutuoso Barsosa
Cordeiro, sucessor de João Tavares, rico comerciante e administrador colonial
português, foi o segundo governador da Capitania da Paraíba, de 1588 a 1591.

Em 1579,
participando das expedições de combate aos índios e aos franceses, para
fundação da Capitania da Paraíba, o capitão Frutuoso Barbosa, enfrentou, numa
de suas vindas à Paraíba, uma forte tormenta sobre sua frota, vindo a perder a
sua esposa e teve&nbsp; que recuar a Portugal.

Em 1582, insistindo
na luta de conquistar a Paraíba, o capitão Frutuoso Barbosa enfrenta mais uma
tragédia. Desta feita, cai numa armadilha dos índios potiguaras e dos invasores
franceses e vem a perder um filho no combate.

Natural da região
de Viana do Castelo, em Portugal, Frutuoso Barbosa jamais desistiu da luta pela
conquista e fundação da Capitania da Paraíba, o que só veio ocorrer em 1585 e
somente em 1588, após três anos de sua conquista e após nove anos de luta é que
ele veio governá-la, ficando a sua frente até 1591.

Dentre vários fatos
importantes, também se atribui a Frutuoso Barbosa a responsabilidade da mudança
do nome da capital da Capitania de&nbsp;Cidade de Nossa Senhora das Neves&nbsp;para&nbsp;Filipéia
de Nossa Senhora das Neves, em homenagem ao rei Filipe I, (enquanto rei de
Portugal e Felipe II enquanto rei da Espanha).

Gestão de André de
Albuquerque:

(De 1591 a&nbsp;1592)

André de
Albuquerque, administrador colonial português, foi o terceiro governador da
Capitania da Paraíba, de 1591 a 1592, sucedendo Frutuoso Barbosa.

Filho de Jerônimo
de Albuquerque e da índia Maria do Espírito Santo Arco Verde, foi vereador da
câmara de Olinda, (Pernambuco), e alcaide-mor, (governador de uma praça ou de
uma província), de Igarassu, (Pernambuco), antes de ser governador da Capitania
da Paraíba.

Foi governador da
Capitania da Paraíba por duas vezes. Sendo a primeira vez, esta de 1591 a 1592,
quando foi seu terceiro governador, e a segunda vez a de 1603 a 1605, na
posição de sexto governador, período doravante mencionado neste relato.

Segundo relatos
históricos, André de Albuquerque fez pouco à frente desse seu primeiro governo,
em razão dos fortes ataques dos índios potiguaras, destruindo o Forte de
Cabedelo, em represália aos constantes ataques efetuados ao seu reduto em
Copoaba.

Gestão de Feliciano
Coelho de Carvalho:

(De 1592 a 1600)

Feliciano Coelho de
Carvalho, administrador colonial português, foi o quarto governador da
Capitania da Paraíba. Governou de 1592 a 1600, sucedendo André de Albuquerque.

Capitão-mor,
Feliciano Coelho de Carvalho encontrou a capitania em grande declínio em
virtude dos contínuos assaltos praticados pelos potiguaras em suas roças e
arredores. Após a primeira investida contra os potiguaras, logo após a sua
chegada à capital, suas tropas obtiveram uma significativa vitória, o que o
levou a promover varias incursões ao sertão de Copoaba, como por exemplo,
organizou no ano de 1594 um forte contingente e atacou uma aldeia potiguara
onde estavam recolhidos cerca de três mil e quinhentos índios e cinqüenta
franceses, os quais ofereceram tenaz resistência, obrigando Feliciano Coelho de
Carvalho a recuar com prejuízo de grande perda de seus homens.

Mesmo assim
Feliciano Coelho não desistiu da luta contra os índios potiguaras e seus
aliados franceses e em 1597 conseguiu expulsar definitivamente os franceses de
nosso solo paraibano, fato que fez com que os potiguaras, desassistidos das
estratégias dos franceses, arrefecessem seus ataques a capitania.

Ainda em 1597,
Feliciano Coelho amplia a capitania, conquistando o Rio Grande do Norte.

A consolidação da
conquista definitiva da capitania por Feliciano Coelho de Carvalho é uma das
páginas mais emocionantes da nossa História, porque, apesar da situação em que
ficaram os potiguaras, quer pelas guerras homem a homem, quer pelas guerras
bacteriológicas, (sarampo, gripe, varíola, febre amarela, tuberculose, etc.),
quer pela perda dos aliados franceses, que levaram consigo navios, armas,
munições, estratégia de guerra e incentivo permanente, os potiguaras não foram
exterminados e o fato mais importante do Governo de Feliciano Coelho de
Carvalho foi a Celebração das Pazes com os Potiguaras, firmada na pessoa de
Ibiratinin, (Pau Seco), com a autorização do seu irmão, o famoso Zorababé, em
11 de junho de 1599. As pazes foram firmadas no Forte da cidade de Felipéia de
Nossa Senhora das Neves, na região conhecida hoje como Varadouro, que
compreende o aglomerado urbano entre a atual Av. Maciel Pinheiro e a atual
Estação Ferroviária de Transportes Urbanos-CBTU.

Para governantes de
quaisquer capitanias, as pazes firmadas com tribos indígenas era uma grande
vitória, não só pela consecução de novos aliados, mas pela diminuição do extermínio
indígena que, sem sombra de dúvida, não fazia parte do projeto de colonização a
exterminação dos primeiros habitantes da terra e sim, a convivência pacífica
com eles.

Ao todo Feliciano
Coelho de Carvalho governou a Capitania da Paraíba por oito anos, não se tendo
registro dos motivos pelos quais seu mandato fora prorrogado, todavia o bom
senso nos inclina a analisar que seu espírito de luta, culminando com mais
vitórias do que derrotas, persuadiu o Governador Geral do Brasil a deixá-lo
permanecer no cargo até a consolidação definitiva das conquistas.

Gestão de Francisco
de Sousa Pereira:

(De 1600 a&nbsp;1603)

Francisco de Sousa
Pereira, administrador colonial português, foi o quinto governador da Capitania
da Paraíba. Governou de 1600 a 1603, sucedendo Feliciano Coelho de Carvalho.

Gestão de André de
Albuquerque:

(De 1603 a&nbsp;1605)

André de
Albuquerque, administrador colonial português, foi o sexto governador da
Capitania da Paraíba, de 1603 a 1605, sucedendo Francisco de Sousa Pereira.

Filho de Jerônimo
de Albuquerque e da indígena, Maria do Espírito Santo Arco Verde. Em Pernambuco
foi vereador da câmara de Olinda e alcaide-mor, (governador de uma praça ou de
uma província), de Igarassu. É a segunda vez&nbsp; que assume o governo da
Capitania da Paraíba, de 1603 a 1605, na ordem de sexto governador, (a primeira
vez foi de 1591 a 1592, quando foi o terceiro governador da Capitania
Paraibana).

Gestão de João de
Barros de Correia:

(De 1605 a&nbsp;1608)

João de Barros de
Correia, administrador colonial português, foi o sétimo governador da Capitania
da Paraíba. Governou de 1605 a 1608, sucedendo André de Albuquerque em seu
segundo governo.

Gestão de Francisco
Coelho de Carvalho:

(De 1608 a&nbsp;1612)

Francisco Coelho de
Carvalho, administrador colonial português, foi o oitavo governador da
Capitania da Paraíba. Governou de 1608 a 1612, sucedendo João de Barros de
Correia.

Gestão de João
Rabelo de Lima:

(De 1612 a&nbsp;1616)

João Rabelo de
Lima, administrador colonial português, foi o nono governador da Capitania da
Paraíba. Governou de 1612 a 1616, sucedendo Francisco Coelho de Carvalho.

Gestão de Francisco
Nunes Marinho de Sá:

(De 1616 a&nbsp;1620)

Francisco Nunes
Marinho de Sá, administrador colonial português, foi o décimo governador da
Capitania da Paraíba. Governou de 1616 a 1620, sucedendo João Rabelo de Lima.

Gestão de João de
Brito Correia:

(De 1620 a&nbsp;1623)

João de Brito
Correia, administrador colonial português, foi o décimo primeiro governador da
Capitania da Paraíba. Governou de 1620 a 1623, sucedendo Francisco Nunes
Marinho de Sá.

Gestão de Afonso de
França:

(De 1623 a&nbsp;1627)

Afonso de França,
administrador colonial português, foi o décimo segundo governador da Capitania
da Paraíba. Governou de 1623 a 1627, sucedendo João de Brito Corrêa.

No governo de
Afonso de França, o rei Felipe, (I de Portugal e II da Espanha,
respectivamente), proibiu a manutenção das relações comerciais do Brasil com a
Holanda, a qual mantinha no Brasil uma empresa açucareira para comercialização
do açúcar no mercado europeu, tirando assim dos holandeses uma grande fonte de
lucros e&nbsp; levando-os a reagir com invasões ao Nordeste brasileiro.

Para tanto os
holandeses organizaram uma empresa, a WIC - Companhia Holandesa das Índias
Ocidentais e decidiram invadir, em 1624, a capital da Colônia na Bahia,
prendendo,&nbsp; em 9 de maio de 1624, o Governador Geral da Colonia, Diogo de
Mendonça Furtado e seu filho, deportado-os para a Holanda. Mas as forças
brasileiras, sob o comando de D. Marcos Teixeira, reagiram e mataram vários
chefes batavos, enfraquecendo as tropas holandesas e em maio de 1625 eles foram
expulsos da Bahia pela esquadra de Fradique Toledo Osório. Assim, os
Holandeses, não conseguindo dominar a região, libertaram, em 1626, os
prisioneiros, Diogo de Mendonça Furtado e seu filho.

Gestão de Antônio
de Albuquerque Maranhão:

(De 1627 a&nbsp;1634)

Antônio de
Albuquerque Maranhão, administrador colonial português, foi o décimo terceiro
governador da Capitania da Paraíba. Governou de 1627 a 1634, sucedendo Afonso
de França, (sendo o Governador Geral do Brasil Diogo Luis de Oliveira, que
governou de1626 a1635).

Invasão Holandesa

1634&nbsp;foi o último ano da
gestão governamental de Antonio de Albuquerque Maranhão, à frente da Capitania
Paraibana, porque em 04 de dezembro de 1634 os holandeses desembarcam em
Felipéia de Nossa Senhora das Neves, exatamente ao norte, na foz do Rio
Jaguaribe, na praia do Bessa, com trinta e dois navios, diversas barcaças e
dois mil e trezentos e cinqüenta e quatro soldados, sob o comando do Coronel
Schkoppe, auxiliado pelo coronel Arciszewski e pelos conselheiros políticos
Stachouver e Carpentier, conseguindo vitória sobre as tropas do governador
paraibano que dispunha de apenas oitocentos homens distribuídos em varias
companhias. A tropa holandesa desembarcada foi aquartelada perto da fortaleza de
Cabedelo, enquanto o restante da tropa desembarcava na praia de Lucena com a
finalidade de atacar, pelo lado norte, o forte de Santo Antônio, na Restinga.
No decorrer de vários dias foram realizados intensos combates que apertavam
cada vez mais o cerco contra a fortaleza de Cabedelo,&nbsp;dificultando ao
capitão mor enviar reforços às guarnições dos fortes atacados uma vez que a
estratégia inimiga era ampliar o ataque em diversas posições das cidadelas
circunvizinhas. E na madrugada do dia 9 de dezembro de 1634, em razão de um
audacioso golpe praticado pelo Major Hunderson, calaram-se os canhões do forte
da Restinga, que era o ponto de maior ataque aos holandeses.

Em seguida partiram
para dominar o Forte de Santa Catarina em Cabedelo, onde obtiveram êxito,
consolidando assim, na Paraíba, a invasão holandesa, cujo objetivo da ocupação
do Nordeste do Brasil era implantar a Companhia Holandesa das Índias
Ocidentais, (WIC), empresa açucareira.

Com a queda dos
fortes de Santo Antônio e de Cabedelo, que culminou com a morte de oitenta e
dois de seus defensores e de cento e três feridos, se estabeleceu um pânico
generalizado na cidade, fazendo com que a população a abandonasse, inclusive o
próprio Antônio de Albuquerque, que se retirou para o interior da capitania,
para o engenho Salvador, de Duarte Gomes da Silveira, onde encontrou ali, já
refugiados, Martins Soares Moreno e o Padre Manoel de Morais, e por não achar o
sitio capaz de ser transformado em arraial de campanha, Antônio de Albuquerque
se deslocou para o engenho Espírito Santo, de Manoel Peres Correia, seguindo
depois para o engenho Tapuá, de Antônio Correia Valadares, que era o ultimo
lugar povoado ao sudoeste da capitania. Ali pensou em fortificar-se, mas os
principais lideres já não mais queriam colaborar na resistência, como no caso
de Duarte da Silveira, que vendo a inutilidade do esforço em continuar numa
luta armada para defesa de uma cidade que já se encontrava rendida, optou,
imediatamente, não diríamos que covardemente, mas por não ter outra opção, em entrar
em entendimento com os comandantes holandeses para com eles se aliar.

&nbsp;Com a tomada
dos fortes de Santa Catarina em Cabedelo e Santo Antônio na Restinga, Giovanni
Di San Felice, conde Bagnuoli, militar italiano que nasceu em Nápoles no ano de
1575 e morreu em Salvador em 1640 a serviço do rei da Espanha, e que lutou
contra os holandeses no nordeste brasileiro, mandou desarmar o forte do
Varadouro e incendiou os armazéns de açúcar e os navios que estavam no porto e
conclamou aos moradores para que cada um cuidasse de si como pudesse, e a
seguir tomou o caminho do arraial de Bom Jesus em Pernambuco, deixando toda
população a mercê dos holandeses.

A partir de
dezembro de 1634 os holandeses passaram a administrar a cidade de Filipéia de
Nossa Senhora das Neves, cuja preocupação inicial de seu comandante holandês,
Coronel Sigismund Van Schkoppe, se consistiu em manter defesas,para estabilizar
a conquista, atrair a simpatia dos habitantes da Paraíba e mudar o nome da
cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves para Frederica, em homenagem a
Frederico Henrique de Nassau, príncipe do Principado de Orange, associado aos
Países Baixos, título da Casa Real Neerlandesa, da qual fazia parte a Holanda.

A Fortaleza de
Santa Catarina, em Cabedelo, também foi rebatizada com o nome de Fortaleza de
Margareth, em homenagem a irmã de Frederico Henrique de Nassau, o Príncipe de
Orange.

A exemplo do Conde
Bagnuolo, alguns dos nossos moradores não querendo se submeter aos inimigos,
retiravam-se da capitania, porém antes da retirada, queimavam os canaviais e
inutilizavam os engenhos. André Vital de Negreiros foi um dos que atearam fogo
em engenho, incendiando o engenho de seu próprio pai e muitos lhe seguiram o
exemplo.

Para impedir
possíveis rebeliões, os holandeses, tanto fortificaram a Igreja de São
Francisco, como o convento de Santo Antônio. Em cujas portas instalaram
entrincheiramentos e bateria. Quando ocuparam a inacabada Igreja de São Bento,
na Rua Nova, os religiosos franciscanos tentaram desobedecer às ordens dos novos
senhores e foram expulsos da capitania.

Muitas resistências
existiram, como a liderada por Matias de Albuquerque, destacando-se ainda nessa
fase de resistência luso-brasileira líderes militares como Martim Soares
Moreno, Antônio Felipe Camarão, Henrique Dias e Francisco Rebelo, (o
Rebelinho).

E outras chamadas
"companhias de emboscada" que eram pequenos grupos de dez a quarenta
homens, com alta mobilidade, que atacavam de surpresa os holandeses e se
retiravam em velocidade, reagrupando-se para novos combates.

Os holandeses
reconheceram a desvantagem de ver a terra desamparada, engenhos abandonados,
danificados, queimados, então se prestaram a fazer com os moradores uma espécie
de pacto. Como Duarte Gomes da Silveira foi um dos primeiros a se apresentar,
voluntariamente, para se aliar ao inimigo, se prestando inclusive&nbsp; como
mediador entre os&nbsp; moradores e os invasores para por em prática o projeto
dos holandeses em se aliar aos brasileiros. Aos poucos outros senhores de
engenho de cana-de-açúcar foram aceitando a administração da WIC, (Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais), por entenderem que uma injeção de capital e
uma administração mais liberal, com certeza, auxiliariam o desenvolvimento dos
seus negócios, como, por exemplo, Domingos Fernandes Calabar, proprietário de
engenho, que aceitou se aliar aos invasores, todavia, a grande maioria dos
proprietários ainda considerava essa atitude, historiograficamente, uma traição
aos demais moradores também sufocados pela força da ocupação estrangeira.

Em 26 de Janeiro de
1635 as forças holandesas, comandadas pelo Coronel Sigismund Van Schkoppe,
regressaram a Pernambuco e deixaram Servaes Carpentier, diretor da Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais, no governo da Paraíba, cuja jurisdição e
abrangência geográfica se estendiam até o Rio Grande do Norte, onde havia
dezenove engenhos de açúcar, dos quais muitos foram confiscados dos donos que
se recusaram a se alinhar aos holandêses e foram vendidos aos que aderiram ao
domínio holandês.

Gestores
governamentais holandeses à frente da Capitania Paraibana:

Gestão governamental do holandês Servaes Carpentier

(De 1635 a&nbsp;1645)

Servaes Carpentier
foi o primeiro governador holandês da Capitania da Paraíba, tendo governado de
26 de janeiro de 1635 até o início de 1636.

Nasceu em Aken
em1599 e faleceu em 18 de setembro de 1646 no Recife. Era médico e
administrador colonial horlandês. Como diretor da Companhia Holandesa das
Índias Ocidentais, foi integrante do Conselho Político da Empresa, de 1630 a
1636, e também foi membro do governo do Recife.

Em 26 de Janeiro de
1635 as forças holandesas da Capitania da Paraíba, sob o comando do Coronel
Sigismund van Schkoppe, regressaram à Capitania de Pernambuco, onde também
invadiram e deixando Carpentier no governo da Capitania da Paraíba, cuja
jurisdição se estendia até à Capitania do Rio Grande do Norte. Carpentier
administrou a Captania da Paraíba por um ano, sendo o responsável pela
reconstrução do então Forte de Santa Catarina, renomeado Forte de Nazareth, em
Cabedelo, arrasado pela conquista. No início de 1636 passou o cargo a Ippo
Eyssens, também diretor da Companhia.

Mesmo governando,
simultaneamente, o Rio Grande do Norte e a Paraíba, fez sua residência oficial
na Paraíba, no Convento São Francisco, expulsando, para tanto, os franciscanos
que lá moravam.

O Convento de São
Francisco, além de servir de residência oficial do governo holandês, também
abrigava os mercadores horlandeses, em ocasiões necessárias, e servia de
quartel para os soldados da guarnição da cidade.

Em ata de 13 de
janeiro de 1635, em nome do Príncipe de Orange, dos Estados Gerais e da
Companhia Horlandesa das Índias Ocidentais, fez aos paraibanos as seguintes
promessas: anistia, liberdade de consciência e de culto católico, manutenção do
regime de propriedade, proteção aos negócios e observâncias das leis
portuguesas nas dependências naturais da terra.

Tais recomendações
surtiram efeito e muitas foram as adesões aos invasores, todavia, o padre
jesuíta holandês, Manoel Morais, abjurou a fé católica, embarcou para a Holanda,
se converteu ao calvinismo, (sistema teológico da reforma protestante, exposto
e defendido por Calvino, (1509-1564), contraiu matrimônio e lá na Holanda fez
um detalhado "Relatório" acerca da Capitania da Paraíba ("Raport
van de Capitania Paraíba – 1635"), com observações e recomendações acerca
das áreas mais adequadas para os plantios da cana-de-açúcar, tabaco e mandioca,
além da criação de gado. Nesse relatório demonstra bastante entusiasmo com a
fertilidade da terra, efornece descrições detalhadas sobre as árvores, frutos e
animais que aqui encontrou.

Gestor
governamental do holandês Ippo Eyssens

(De Janeiro a 14 de
outubro de&nbsp;1636)

Ippo Eyssens foi o
segundo governador holandês da Capitania da Paraíba, tendo governado do início
do ano até 14 de outubro de 1636.

Foi um
administrador violento, arbitrário e desonesto. Apoderou-se dos melhores
engenhos da Capitania. Foi morto em 14 de outubro de 1636, quando assistia a
uma farinhada, (fabrico da farinha de mandioca), no povoado de Espírito Santo,
no engenho Santo Antônio, (que havia sido confiscado e vendido a Menso
Fransen).

Com a morte do
Governador Ippo Eyssens o governo da Capitania ficou sob o comando de Elias
Herckmans que possuía grande cultura e raras qualidades de poeta e escritor.
Arregimentou-se para combater rebeliões contra os holandeses, enquanto noticias
da vitória de Francisco Rebelo era levada ao conhecimento do Conde de Bagnuolo,
em Porto Calvo, de onde imediatamente despachou os Capitães Sebastião de Souto
e Henrique Dias, a frente de seus homens, em auxilio as tropas empenhadas na
Paraíba, sob o comando de Rebelinho, que continuava a agir de engenho em
engenho praticando as suas investidas e convocando a todos para uma frente
única contra os holandeses, sob pena de morte ao que se recusasse a aderir ao
movimento armado. E da cidade de Recife partiu o Coronel Cristóforo Arciszewski
para a Capitania da Paraíba com mil e duzentos homens disposto auxiliar o
holandês Elias Herckmans e ao mesmo tempo vingar a morte de Ippo Eyssens
assassinado na Paraíba.

Gestão
governamental do holandês Elias Herckmans

(De 14 de outubro
de 1636 a&nbsp;1639)

Enquanto diretor da
Companhia Horlandesa das Índias Ocidentais, governou a Capitania da Paraíba de
14 de outubro de 1636 a 1639. Desse período, legou-nos um detalhado relatório
sobre a capitania, intitulado "Descrição Geral da Capitania da
Paraíba" ("Generale Beschrjvinge van de Capitania Paraíba"),
datado de 1639. A sua primeira parte é dedicada à capital, a segunda aos
engenhos do vale do rio Paraíba e a terceira aos costumes dos Tapuias.

No governo de Elias
Herckmans e em meio ao clima de guerrilha de Rebelinho contra os holandeses,
chega ao Brasil em Janeiro de 1637 o Príncipe Maurício de Nassau e ao visitar a
Capitania da Paraíba se deparou com o péssimo estado de destruição em que essa
se encontrava, por isso, tomou varias providencias para sua recuperação, quando
iniciou as obras do forte de Cabedelo e do Varadouro, construiu um armazém com
trapiche em Sanhauá e fez um grande esforço para soerguer a abatida capitania,
pois na época da invasão a cultura de cana de açúcar estava em pleno
florescimento, porém em virtude desses acontecimentos caiu vertiginosamente,
causando um total depauperamento das forças vitais da colônia, no começo da
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais supondo estrem os holandeses fazendo
um bom negocio em confiscar os engenhos dos não aliados e vende-los, por preços
altos a colonos dantes não proprietários que, na maioria dos casos, por falta
de experiência administrativa na área de engenhos abandonava-os e para que isso
não acontecesse a WIC teve que emprestar dinheiro ao comprador e escalonar a
dívida em longos prazos de pagamento, como foi o caso do judeu Jorge Homem
Pinto dono de três engenhos na Capitania da Paraíba, trezentos e setenta
escravos e mais de mil bois de carro, que se viu na contingência de declarar ao
alto conselho da WIC que não tinha mais condições de liquidar os seus
compromissos financeiros, e por conta disto obteve a encampação de sua divida e
ganhou um prazo de seis safras para amortizá-la.

Diante desses,
fatos Maurício de Nassau suspendeu as confiscações, prorrogou as dividas,
reduziu os impostos, fez novos adiantamentos, sem juros, para reconstrução dos
engenhos e convidou os colonos que haviam fugido e os expulsos a regressarem às
suas terras com a garantia das suas seguranças pessoais e igualdade de
tratamento com os holandeses e tentou criar novas riquezas para a capitania,
quando fomentou as culturas do fumo, do algodão, do arroz, do anil que eram
insignificantes na balança comercial.

A proclamação de
direitos que assegurava aos moradores da Capitania da Paraíba a liberdade de
consciência e de culto religioso estava deixando os pastores protestantes
inconformados com a competição religiosa exercida pela igreja católica com a
qual mantinham forte rivalidade, chamando os católicos de peste católica e por
conta disto acabaram exigindo do Conselho Político que acabasse com a igreja
católica, e para recrudescer cada vez mais o fanatismo religioso dos
Calvinistas, caiu em poder dos holandeses uma correspondência dos padres
franciscanos da Paraíba, dirigida a Matias de Albuquerque, manifestando o
desejo de ver desferido um golpe de morte sobre o regime herético que se
implantava na Capitania da Paraíba e com isto acabou a tolerância religiosa do
Conselho Político e os frades franciscanos foram expulsos para Índias
Ocidentais e seu convento foi ocupado e transformado em sede do governo.

Antes da chegada do
Conde Maurício de Nassau ao Brasil, Duarte Gomes da Silveira que havia sido
libertado pelo Capitão Gaspar Vancácer, quando de sua prisão efetuada em 30 de
Novembro de 1634 pelo governador da Capitania da Paraíba, Matias de
Albuquerque, acabou sendo preso por haver protestado contra a violação da
liberdade de consciência.

Gestão
governamental do holandês Gysbert With

(De 1639 a 1645)

Em 1639 Gysbert
With sucedeu Elias Herckmans, que, como membro do Conselho Político e como
diretor da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, exerceu,
concomitantemente, a também função de governador da Capitania da Paraíba até
junho de 1645, porém, durante o seu governo, não teve nenhum desenvolvimento no
campo das atividades econômicas.

No início do
governo de Gysbert With, Portugal restaurou sua autonomia monárquica, se
independendo da monarquia espanhola em 1640, através de um golpe organizado
pela aristocracia e classe média do país, descontentes com o domínio espanhol.
Foi posto no trono D. João IV, dando-se assim início a quarta dinastia dos reis
portugueses, denominada Dinastia de Bragança, (que reinou em Portugal de 1640 a
1910 e foi também a dinastia que reinou no Império do Brasil entre 1822 e
1889). Mas, como os portugueses se encontravam em abaladas condições de
finanças, foi acordado por conselheiros do rei, como o padre Antônio Vieira, o
maior sábio do mundo luso da época, a elaboração de um documento que propunha a
preservação dos holandeses em todo o Nortdestee brasileiro, devendo os
holandeses se absterem de invadir o restante das terras brasileiras, como
também outras possessões lusas no Oriente.

Gestão
governamental do holandês Paulus de Linge

(De junho de 1645 a
02 de setembro de&nbsp;1645)

Em Junho de 1645,
Paulus de Linge, também diretor da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais,
foi designado para assumir o governo da Capitania da Paraibana, aonde chegou
com cem homens para a guarnição do forte de Cabedelo, uma vez que a situação se
agravara por se apresentarem rumores de insurreição de brasileiros, e para
mostrar braço forte mandou, de imediato, prender vários moradores da Paraíba, e
por suspeitar de Gonçalo Cabral como possível líder dessa conjuração, mandou
enforcá-lo e a Estevam Fernandes, que fora morto na prisão, mandou que seu
corpo, numa cena vil, fosse arrastado, preso a um cavalo, pelas ruas da cidade
e, enquanto isso, informava ao Conselho da Companhia que reinava a paz na
capitania, apesar de muitos moradores estarem contra os procedimentos adotados
pelos holandeses, inclusive com referencia ao tratamento dado pelos holandeses
aos índios da Capitania da Paraíba, e o Conselho, em observância ao caso, deu
parecer que daria garantia aos moradores, porém, somente àqueles que jurassem
fidelidade ao governo. Enquanto isto os Tapuias, dirigidos por Jacob Rabi, no
dia 16 de Julho, praticaram a monstruosa carnificina do Cunhaú, que acabou que
levando ao auge a indignação dos moradores da Capitania da Paraíba, que já
estavam também se articulando com os insurgentes da Capitania da Pernambuco,
para um levante geral, em nome da liberdade divina, conforme uma proclamação já
firmada pelos chefes militares. E em 3 de Agosto de 1645 desmoronava- se o
poderio holandês no monte das Tabocas em Pernambuco e no dia 2 de Setembro do
mesmo ano, na Paraíba, que sacode de si o jugo do invasor, apesar das
dificuldades encontradas pelos insurgentes da Paraíba, por não possuírem as
armas necessárias, quais tiveram que ser trazidas de Pernambuco, por Antônio
Curado Vidal e utilizada pelos moradores da várzea que se encontravam
concentrados no Tibiri sob o comando dos chefes revolucionários, Lopo Curado
Garro, Francisco Gomes Muniz e Jerônimo Cadena.

Ao tomar
conhecimento dos preparativos para a luta por parte dos insurgentes, o
governador Paulus de Linge tratou de abandonar a cidade e recolheu-se, com toda
a sua gente, no forte de Cabedelo, enquanto os índios Tapuias chegavam em
bandos à Paraíba, atendendo ao pedido do governador. Todavia, ao tomarem
conhecimento de que o governador havia se recolhido ao forte, e que o povo
estava levantado em armas, de imediato retornaram às suas aldeias no sertão.
Enquanto isto, os insurgentes, sob o comando de Lopo Curado Garro, ocuparam a
cidade de Frederica e os seus dois companheiros de triunvirato Francisco Gomes
Munis e Jerônimo Cadena, deixaram Tibiri para instalar um novo arraial no
engenho Santo André, numa melhor posição estratégica com relação ao forte de
Cabedelo, e lançaram uma proclamação aos moradores e aos senhores de engenho
que seriam perdoados de suas dividas com a Companhia Holandesa das Índias
Ocidentais caso contribuíssem com a guerra, enquanto o governador Paulus de
Linge, para tentar recuperar a situação perdida, reuniu a tropa de que ainda
dispunha nos fortes de Cabedelo e de Santo Antônio, e com o reforço que havia
recebido da cidade de Recife,&nbsp; marchou contra o arraial de Santo André, disposto
a castigar os insurretos, que ao tomarem conhecimento, saíram ao encontro das
tropas holandesas, que estavam em inferioridade numérica, e por conta disso, em
02 de Setembro de 1645, rompeu-se uma sangrenta batalha no engenho Inhobim, sob
uma forte chuva, que acabou se constituindo num fator decisivo para a vitória
das forças libertadoras em virtude da pólvora dos mosquetes ter se molhado,
enquanto os comandados de Francisco Gomes Muniz investiam contra os holandeses
de espada nas mãos, deixando no campo de batalha muitos mortos e feridos e
fazendo com que o governador Paulus de Linge fugisse para se refugiar no forte
de Cabedelo e de Santo Antônio, ficando ai sitiado pelas forças libertadoras.

Até a libertação em
2 de Setembro de 1645, por ocasião da ocupação pelos holandeses, do forte de
Cabedelo, que era comandado por Hautjin, que aguardava, melancolicamente, a
hora da rendição para desocupá-lo, e esta hora chegou quando o Coronel Class
que vinha foragido da cidade de Recife lhe bateu a porta com a noticia da
rendição geral dos poucos holandeses sitiados no forte de Cabedelo, que
imediatamente sairam da Paraíba, que ficou, sendo governada pela junta de
patriota que a libertou do jugo holandês, até ser entregue a João Fernandes
Vieira.

Primeiro conselho
governamental de pernambuco, com influencia de governo também na paraíba:

(De 1645 a&nbsp;1646)

Durante esse
período de Insurreição, pela insatisfação do povo quanto os diretores da WIC, o
Supremo Conselho Holandez do Recife assumiu o governo de Pernambuco em 1645,
quando houve uma reunião dos Estados Gerais tendo como resultado a nomeação de
cinco membros do conselho que formariam o alto conselho ou a junta de governo,
presidido agora por Walter Van Schonenborch, para governar Pernambuco.

Este conselho
governou Pernambuco, com influencia na Paraíba, até agosto de 1646.

O conde, (e futuro
príncipe), João Maurício de Nassau-Siegen ao chegar em 1637 na administração da
Companhia Holandesa das Índias Ocidentais - WIC, conseguiu implantar no povo um
clima quase de aceitação da presença holandesa no Brasil, em virtude de ter
sido tolerante com os senhores de engenho, os quais deviam muito à WIC e
igualmente tolerante com o judaísmo e o catolicismo, (a Holanda adotava o
Calvinismo como religião), deixando que no Brasil professasse livremente todas
as religiões desejadas. Preferia não penhorar engenhos nem sufocar revoltas com
crueldade. Enfim, procurava fazer uma administração contrária ao que queriam os
senhores da WIC que era o lucro excessivo da Companhia, independente do esforço
sobre-humano dos senhores de engenhos, escravos e demais colaboradores. Com a
sua saída, em 23 de maio de 1644, após sete anos à frente da Empresa, houve um
clima geral de insatisfação, semelhante ao do início da invasão, pois seus
sucessores reconsideraram toda política de tolerância de Maurício de Nassau, o
que fez com que eclodisse essa Insurreição Pernambucana em 1645, que nada mais
foi senão que a reação de um povo cansado de ser humilhado, massacrado e
torturado, tanto por seus colonizadores portugueses, como pelos invasores
holandeses.



Segundo conselho
governamental de pernambuco, com influencia de governo também na Paraíba e a
revolta da Capitania de Pernambuco.

(De 1646 a&nbsp;1655)

Esse segundo
conselho que governou Pernambuco, com influencia na Paraíba, e que substituiu o
primeiro conselho concluído em 1646, também composto por cinco membros, com o
mesmo titulo de alto conselho ou junta de governo, para dar continuidade ao
governo de Pernambuco.

O novo conselho
recém nomeado tinha duas duras missões a cumprir: primeiro seria tentar
substituir o grande status social que Nassau atingiu durante os seus sete anos
de governo, (posteriormente os relatórios de Wajten relatam que sua saída foi
extremante gloriosa, chegando a ser ovacionado pela população local que
lamentava sua saída do Brasil prevendo que a mudança não seria boa para o
Brasil); segundo seria debelar as rebeliões que voltavam ao páreo na atmosfera
da nova Holanda com grande intensidade, colocando o governo em alerta constante
para reprimir as novas conspirações e combater os ataques.

As flexibilidades e
tolerâncias administrativas adotadas pelo Conde Maurício de Nassau foram todas
reconsiderados pela Junta e analisadas como “absurdos administrativos” por essa
junta que se dizia sem recursos sequer para financiar os custos de sua
administração e, segundo a junta, era necessário impor novamente a ordem
para&nbsp; garantir a produção canavieira e assim as safras anuais de açúcar.

Destes cortes de
“liberdades” pode-se apontar uma que caracterizou a positividade da
administração de Nassau quando adotou a liberdade e a negatividade da
administração da junta governativa quando a supriu, que foi a liberdade
religiosa, pois a maioria dos portugueses era católica e o fim da liberdade de
prticar livremente sua religião foi um abalo moral de grandes proporções para
os colonizados. E o pior é que a junta governativa usou a argumentação de que
as igrejas católicas estavam servindo como base para a conspiração dos
rebeldes, contudo o que se escondeu neste discurso foi à incapacidade da junta
governativa coibir as rebeliões&nbsp; impedindo que os insurretos as
deflagrassem, e muito pelo contrário, tomavam atitudes que provocavam ainda
mais o ódio existente na população pelos holandeses.

Outro ponto que
causou profunda rebelião nos moradores recifenses com relação ao novo governo,
foi o modo duro de como foram cobradas as dívidas que os próprios holandeses
teriam ajudado o povo a contrai-las no período de Nassau, quando do processo de
recuperação dos engenhos abandonados, posto que Nassau concedera empréstimos
aos proprietários com juros altos mas escalonados em muitas parcelas,
suavisando os pagamentos mensais porem dificultado a amortização total da
dívida.

Nassau, durante o
seu governo, adotava medidas de prorrogação dos prazos para não extrapolar a
capacidade de ressarcimento mensal da dívida, embora, no montante,&nbsp; a
capacidade de endividamento do empreendimento não comportasse o débito que se
acumulava, todavia o engenho não parava de funcionar e a produção de açúcar não
era descontinuada que era exatamente a produção de açúcar o que interessava
para a Companhia. O que não aconteceu com o novo governo que, enquanto se
preocupava em reaver esses capitais, usando modos deselegantes e brutais nas
cobranças, a produção açucareira declinava.

Essas ações
praticadas pela segunda junta governativa contribuíram para intensificar as
conspirações dos insurretos que começaram a se preparar com mais força,
aumentndo o número dos conflitos, majorando asim a necessidade de mais capital
para debelar os conflitos.&nbsp; Porquanto, a única forma de gerar capital era
a produção de açúcar que estava paralisando e, consequentemente, toda área
comercial das cidades. Mas os Estados Gerais e a Companhia não queriam mais
dispêndio financeiro com a colônia, a Junta se enxergava isolada e sua
manutenção dependia unicamente de seus engenhos.

Outro motivo de
revolta do povo pernambucano foi a Coroa portuguesa que, mesmo depois de ter
restaurado sua independência da Coroa espanhola permaneceu condescendente com a
presença holandesa no Brasil, pois, a diplomacia de D. João IV rei de Portugal,
entretanto, tentava, na Europa, não se indispor com a Holanda. Portanto, o que
ocorria no Recife não tinha o apoio da Coroa portuguesa, razão pela qual os conflitos
entre os holandeses e os colonos tiveram tão longa duração.

Andre Vidal de
Negreiros, participante das duas batalhas dos Montes Guararapes, figurou entre
os chefes que receberam a rendição holandesa, na Campina da Taborda.
Anteriormente, não hesitara em atear fogo aos canaviais do próprio pai, ao
retirar-se da Paraíba para não se submeter aos holandeses, permaneceu em
Portugal desde 1636 até 1644, aonde, em vão, tentou mobilizar os espíritos em
prol da resistência contra os holandeses. Sem conseguir o intento, retornou ao
Brasil, em 1654, desembarcando na praia pernambucana de Tamandaré, acima da
qual, em Santo Antônio do Cabo, fez junção com as tropas pernambucanas de João
Fernandes Vieira. A luta, doravante, iria travar-se em campo aberto, e, nela, Vidal
de Negreiros revelaria dons de estrategista. Os principais chefes militares do
movimento de restauração de Pernambuco contra o domínio holandês foram, além do
padre Antonio Vieira, André Vidal de Negreiros; Antônio Filipe Camarão, à
frente dos índios da costa do Nordeste; Henrique Dias no comando de pretos,
crioulos e mulatos; e o capitão Antônio Dias Cardoso, numa batalha denominada
Guerra da Luz Divina, expulsou os holandeses do Brasil, liderados por Andre
Vidal de Negreiros João Fernandes Vieira o negro Henrique Dias e o índio Felipe
Camarão.

Em&nbsp;1654,&nbsp;com
a assinatura da Capitulação do Campo do Taborda, em frente ao Forte das Cinco
Pontas, no Recife. Os holandeses deixam o Nordeste do Brasil.

Gestão
governamental de João Fernandes Vieira:

(De 1654 a&nbsp;1657)

João Fernandes
Vieira foi um dos principais chefes militares nas lutas pela expulsão dos
holandeses do Nordeste brasileiro e o primeiro governador da Capitania da
Paraíba após a expulsão dos holandeses, no período de 1654 a 1657, oportunidade
em que a denominação da Capital da Capitania deixou de ser Frederica e passou a
ser Parahyba.

João Fernandes foi
um dos chefes da Insurreição Pernambucana. Era filho do fidalgo Francisco
d'Ornelas Muniz e de uma mulher de condição humilde. Com cerca de 11 anos emigrou
para Pernambuco, onde se empregou no comércio, fixando-se em Olinda e quando os
holandeses invadiram Pernambuco em 1630, resistiu aos invasores no forte de São
Jorge, com 20 homens, durante quase um mês e durante o governo de Maurício de
Nassau, dedicou-se a negócios lucrativos com o mercador judeu Jacob Stachower,
conselheiro da WIC - Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. E ao se casar
com uma rica pernambucana, tornou-se um dos mais prósperos senhores de engenho
do nordeste. A partir de 1643, quando aumentaram as pressões econômicas da WIC
sobre os senhores de engenho e comerciantes portugueses e brasileiros, começou
a conspirar com André Vidal de Negreiros e as autoridades portuguesas na Bahia,
quando abandonou seus engenhos, recrutou tropas e, em 13 de junho de 1645, deu
início à Insurreição Pernambucana. Em 13 de agosto, derrotou o inimigo no monte
das Tabocas, à frente de mil homens, em 7 de outubro foi aclamado governador da
independência. Participou ainda das batalhas de Casa Forte em 1645 e dos
Guararapes durante os anos de 1648 a 1649 com atuação destacada até a expulsão
final dos holandeses&nbsp; por isto foi&nbsp;&nbsp; recompensado pelo Rei Dom
João IV com o cargo de governador da Paraíba, (de 1655 a1657), tendo sido
sucedido por Matias de Albuquerque Maranhão.

Gestão
governamental de Matias de Albuquerque Maranhão

(De 1657 a&nbsp;1662)

&nbsp;O Capitão-mor
Matias de Albuquerque Maranhão foi o segundo governador da Capitania Paraibana,
após a expulsão dos holandeses, e teve sua administração assinalada por um período
de reconstrução da Paraíba, com extraordinário zelo, melhorando as
fortificações da Capitania. Foi sucedido por João Rego Bastos

Gestão
governamental de João Rego Bastos

(De 1662 a&nbsp;1670)

João Rego Barros,
terceiro governador da Capitania da Paraíba, após a expulsão dos holandeses e
teve sua administração voltada para o desenvolvimento da cana de açúcar,
determinando inclusive que a produção do açúcar fosse remetida diretamente para
o Reino e não para Pernambuco como era a prática. Foi sucedido por Luiz Nunes
de Carvalho.

Gestão
governamental de Luiz Nunes de Carvalho

(De 1670 a&nbsp;1673)

A administração de
Luiz Nunes de Carvalho, quarto governador da Capitania da Paraíba, após a
expulsão dos holandeses, não teve um fato de notório destaque, apenas sabe-se
que foi uma excelente administração. Foi sucedido por Inácio de Carvalho.

Gestão
governamental de Inácio de Carvalho

(De 1673 a&nbsp;1675)

A administração de
Inácio de Carvalho, quinto governador da Capitania da Paraíba, após a expulsão
dos holandeses. Teve uma administrção sem muita notoriedade. Foi sucedido por
Manoel Pereira de Lacerda.

Gestão
governamental de Manoel Pereira de Lacerda

(De 1675 a&nbsp;1678)

Manuel Pereira de
Lacerda, sexto governador da Capitania da Paraíba, após a expulsão dos
holandeses, teve como principal alvo da sua administração a organização de
empresas e bandeiras com o objetivo de pacificar os índios revoltosos,
reconquistar e reconstruir os sertões paraibanos. Foi sucedido por Alexandre de
Sousa Azevedo.

Gestão
governamental de Alexandre de Sousa Azevedo

(De 1678 a&nbsp;1684)

Alexandre de Sousa
Azevedo, sétimo governador da Capitania da Paraíba, após a expulsão dos
holandeses, teve como notório durante o seu governo, apesar da conotação
negativa, o falecimento de André Vidal de Negreiros, importante agente no
combate que culminou com a expulsão dos holandeses do solo brasileiro. Foi
sucedido por Antonio da Silva Barbosa.

Gestão
governamental de Antonio da Silva Barbosa

(De 1684 a&nbsp;1687)

No governo de
Antonio da Silva Barbosa, oitavo governador da Capitania Paraibana após a
expulsão dos holandeses, houve uma lamentável tragédia que foi um forte surto
de febre amarela, que foi denominado popularmente de Bicha, o qual dizimou uma
grande parte da população. Foi sucedido por Amaro Velho Siqueira.

Gestão governamental
de Amaro Velho Siqueira

(De 1687 a&nbsp;1692)

A gestão
governamental de Amaro Velho Siqueira, nono governador da Capitania Paraibana
após a expulsão dos holandeses, teve como notório o seu decreto que tornou a
comercialização do açúcar livre em todos os mercados e comércios. Foi sucedido
por Manuel Nunes Leitão.

Gestão
governamental de Manuel Nunes Leitão

(De 1692 a&nbsp;1697)

No governo de
Manuel Nunes Leitão, décimo governador da Capitania Paraibana após a expulsão
dos holandeses, teve como pontual, uma seca avassaladora, ocorrência bastante
desfavorável para sua administração quanto ao ponto de vista econômico, porém,
quanto ao ponto de vista de expansão territorial, seu governo foi muito
promissor, com a fundação da povoação litorânea de Mamanguape, tendo sido a
administração do&nbsp; Povoado destinada a Duarte Gomes da Silveira e as
fundações das cidades de Guarabira e de Pombal. Foi sucedido por Manoel Soares
Albergaria.

Gestão
governamental de Manuel Soares Albergaria

(De 1692 a&nbsp;1700)

Foi de fundamental
importância na gestão governamental de Manoel Soares Albergaria, décimo
primeiro governador da Capitania Paraibana após a expulsão dos holandeses, a
regularização da situação do fumo na Paraíba e a fundação da cidade de Campina
Grande, denominada, de início de Vila Nova da Rainha. Foi sucedido por
Francisco de Abreu Pereira.

Gestão
governamental de Francisco de Abreu Pereira

(De 1700 a&nbsp;1703)

Francisco de Abreu
Pereira, décimo segundo governador da Capitania Paraibana após a expulsão dos
holandeses, eleva para cinquenta o número dos soldados militares da Capitania,
funda a cidade de Cruz do Espírito Santo, dantes um povoado totalmente
destruído pelas batalhas entre paraibanos e holandeses e pune os negros fugidos
de Palmares. Foi sucedido por Fernando de Barros Vasconcelos.

Formação dos
Quilombos:

Em 1661 é firmado o
Tratado de Haia, pelo qual a República Holandesa reconheceu a soberania
portuguesa sobre o Nordeste brasileiro.

Um fato
contemporâneo interessante e socialmente marcante é que, com os rigores das
penalizações dos holandeses para com os escravos, houve uma significativa
majoração de fuga dessa mão de obra barata para as florestas, onde os mesmos
formavam seus quilombos, (local de refúgio dos escravos).

Essa população
sobrevivia da caça, da pesca, da coleta de frutas naturais tais como manga,
jaca, abacate, dentre outras e do plantio agrícola de feijão, milho, mandioca,
banana, laranja e cana-de-açúcar. Para complementar a renda, fabricavam
artesanalmente balaios, (cesto de palha de palmeira, ou de cipó, com tampa ou
sem ela, geralmente com o formato de alguidar), panelas de barro para cocção de
alimentos, peças de cerâmica, ferramentais metalúrgicos, etc. Os excedentes
eram comercializados com as populações vizinhas, de tal forma que colonos
procuravam alugar terras junto aos quilombos para negociar com os quilombolas,
comprando seus produtos ou trocando-os por munição.

Pouco se sabe,
acerca da organização política interna dos quilombos. Supõe-se que se
constituia ali um verdadeiro Estado, nos moldes dos reinos africanos, sendo os
diversos mocambos governados por oligarcas sob a chefia suprema de um líder.
Outros apontam para a possibilidade de uma descentralização do poder entre os
diferentes grupos, pertencentes às diversas etnias que formavam os núcleos de
quilombos, que delegavam esse poder a lideranças militares conforme o seu
prestígio. As mais famosas lideranças foram Ganga Zumba e seu sobrinho, Zumbi.
Apesar disso, alguma forma de trabalho compulsório ainda foi praticada dentro
do quilombo.

Com a expulsão dos
holandeses do Nordeste do Brasil, acentuou-se a carência de mão-de-obra para a
retomada da produção dos engenhos de açúcar da região. Dado ao elevado preço
dos escravos africanos, os ataques aos quilombos, (principalmente o quilombo de
Palmares, em Pernambuco), aumentaram, visando a recaptura de seus integrantes.

A prosperidade de
Palmares, por outro lado, atraía a atenção e causava receio por parte do
governo colonial, de forma tal que o governo sentiu-se obrigado a tomar
providências para afirmar o seu poder sobre a região. Em carta à Coroa
Portuguesa, um Governador-geral, solicitando ajuda da Coroa, reportou que os
quilombos eram mais difíceis de serem vencidos do que os holandeses,
principalmente o quilombo de Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco,
na serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos
Palmares, no estado de Alagoas.

Atendendo a
solicitação do Governador Geral a Coroa Portuguesa enviou cerca de dezoito
expedições para erradicar definitivamente o Quilombo dos Palmares.

A princípio foi
oferecido por Fernão Carrilho, da Capitania do Maranhão, um tratado de paz, no
qual garantia liberdade para os nascidos no quilombo, a partir daquele tratado,
assim como terras inférteis na região de Cocaú. Ganga Zumba, um grande líder do
quilombo e que implementava táticas de guerrilha na defesa do território e um
grande parte dos quilombolas rejeitaram os termos desse acordo, nitidamente
desfavoráveis. Por ocasião dessa rejeição surgiu então uma na disputa e nela
Ganga Zumba foi envenenado, subindo ao poder, interinamente o seu irmão Ganga
Zona e em seguida Zumbi, filho de de Ganga Zumba asumiu a liderança do
quilombo.

No primeiro momento
Zumbi substituiu a estratégia de defesa passiva por um tipo de estratégia de
guerrilha, com a prática de ataques de surpresa a engenhos, libertando escravos
e apoderando-se de armas, munições e suprimentos, empregando-os em novos
ataques.

Após várias
investidas relativamente infrutíferas contra Palmares, o governador e
Capitão-general da capitania de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, contratou
o bandeirante Domingos Jorge Velho e o Capitão-mor Bernardo Vieira de Melo para
erradicar de vez a ameaça dos escravos fugitivos na região.

O quilombo passou a
ser atacado pelas forças do bandeirante que, mesmo experiente em guerras de
extermínio, teve grandes dificuldades em vencer as táticas dos quilombolas, bem
mais elaboradas que a dos indígenas com quem o bandeirante lidava.

Um outro problema
surgido adicionalmente com as forças do bandeirante foi contornar a inimizade
dantes surgida com os colonos vizinhos da região, vítimas de saques outrora
praticados pelo mesmo bandeirante em diversas outras ocasiões.

Em janeiro de 1694,
após um ataque frustrado, as forças do bandeirante iniciaram uma empreitada
vitoriosa, com um contingente de seis mil homens, bem armados e municiados,
inclusive com artilharia. Um quilombola, Antônio Soares, foi capturado e,
mediante a promessa de Domingos Jorge Velho de liberta-lo em troca da revelação
do esconderijo do líder Zumbi, ele revelou o esconderijo que foi encurralado e
Zumbi foi morto nessa emboscada em 20 de novembro de 1695.

A cabeça de Zumbi
foi cortada e conduzida para Recife, onde foi exposta em praça pública, no alto
de um mastro, para servir de exemplo a outros escravos.

Sem a liderança
militar de Zumbi, por volta do ano de 1710, o quilombo se desfez por completo.

Gestão
governamental de Fernando de Barros Vasconcelos

(De 1703 a&nbsp;1708)

O fato marcante na
gestão de Fernando de Barros Vasconcelos, décimo terceiro governador da
Capitania Paraibana após a expulsão dos holandeses, é que foi, no seu governo,
proibida a industrialização de sal até que sua prática fosse regularizada. Foi
sucedido por João da Maia da Gama.

Gestão
governamental de João da Maia da Gama

(De 1708 a&nbsp;1717)

O fato marcante da
gestão de João da Maia da Gama, décimo quarto governador da Capitania Paraibana
após a expulsão dos holandeses, foi a construção a Casa da Pólvora, concluída
em 1710, que teve em sua inauguração a visita de Dom Manuel Álvares da Costa,
bispo da Capitania de Pernambuco.

Em carta dirigida a
Sua Majestade, D. João V, rei de Portugal, em 1710, João da Maia da Gama
informava que os sertões desta Capitania achavam-se muito povoados de gente,
fazendas de gado, muitos sítios, portanto, pedia o governador ao Rei que fossem
criados Julgados nos sertões da Paraíba.

O governador foi
atendido pelo rei que autoriza criação de um Julgado para os sertões de Piancó
e Pombal, e para o qual foi nomeado pelo governador João da Maia da Gama, o
coronel Manuel de Araújo Carvalho, e empossado em 1711, para os cargos de Juiz
Ordinário, Escrivão e Tabelião.

Com a criação do
Julgado, muitas providencias foram tomadas em benefício da população, inclusive
se obrigava a recolher a ele os vadios para trabalharem, se promovia o castigo
dos delinqüentes e outras sanções corretivas.

João da Maia da
Gama foi sucedido por Antonio Velho Coelho.

Gestão
governamental de Antonio Velho Coelho

(De 1717 a&nbsp;1719)

Na gestão de
Antonio Velho Coelho, décimo quinto governador da Capitania Paraibana após a
expulsão dos holandeses, foi concluída a fonte de Santo Antônio, localizada
numa das encostas do muro secular do Convento de São Francisco, construída em
estilo barroco colonial em pedra calcária, entre duas pilastras que servem de
apoio, lembrando um retábulo, (madeira ou mármoreque que fica por trás e/ou
acima do altar), de altar ou frontispício, dedicado a Santo Antônio de Lisboa.
A fonte era de uso restrito dos franciscanos, todavia, o acesso era livre em
períodos de grande seca.

Em agosto de 1719,
Antônio Velho Coelho, enquanto exercia o cargo de governador da Capitania da
Paraíba, veio a falecer. Seu corpo foi sepultado na Igreja de Santo Antônio,
anexa ao convento dos franciscanos. Em sua lápide tinha a seguinte inscrição:
“Aqui jaz o corpo de Antônio Velho Coelho, governador que foi desta Capitania,
do Conselho de Sua Majestade. Faleceu a 14 de agosto de 1719, dia de Nossa
Senhora da Boa Morte”.

OBS: De 1719 a
1734, descontinuamos em 15 anos nosso seqüencial cronológico por falta de
elementos confiáveis nas fontes pesquisadas.

Gestão
governamental de Pedro Monteiro de Macedo

(De 1734 a&nbsp;1744)

OBS: Há uma
descontinuação de 09 anos de nosso seqüencial cronológico, 1744 a 1753.

Gestão
governamental de Luis Antonio de Lemos Brito

(De 1753 a&nbsp;1756)

Luis Antonio de
Lemos Brito foi o último governador da Capitania da Paraíba, após a expulsão
dos holandeses, porque a Capitania da Paraíba, desde esses meados de mil e
setecentos, passava por um período de crise geral. Esta crise culminou na perda
da&nbsp; autonomia política e econômica da Capitania Paraibana, passando a ser
oficialmente subordinada a Capitania de Pernambuco, durante 43 anos, de 01 de
janeiro de 1756 a 11 de janeiro de 1799.

Essa subordinação
mexia profundamente com a estrutura de poder dos grupos locais, principalmente
porque haviam muitos desentendimentos, ora entre as elites e o dirigente local,
ora entre o dirigente local e o governador da Capitania de Pernambuco.

Em 1º de janeiro de
1763 o Brasil é elevado a vice-reino de Portugal e a capital do Brasil é
transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, ficando a governabilidade da
Capitania bem mais difícil em razão da distacia, retardando assim os
atendimentos às reinvidicações da capitania subordinada, aumentado a insatisfação
das elites.

Insatisfação do
povo quanto a subordinação da Capitania Paraibana a Capitania de Pernambuco:

O português
Jerônimo José de Melo e Castro, um dos últimos dirigentes da Capitania da
Paraíba, de 1764 a 1797, foi o pivor da sepração da Capitania da Paraíba da de
Pernambubuco por ter acirrado a disputa entre o localismo e o centralismo, por
não concordar com os abusos de autoridade práticados pelos representantes do
poder central de Pernambuco.

Num domingo de 22
de abril de 1796 o Capitão-mor Jerônimo José de Melo e Castro seguiu para a
fortaleza de Cabedelo, onde foi averiguar as obras de manutenção. Na hora da
missa em homenagem a Santa Catarina, encontrou o vigário da cidade, Antônio
Soares Barbosa, cantando a ladainha e comandando a liturgia religiosa, um
ritual que deveria ser feito pelo capelão local, o padre Bartolomeu de Brito
Baracho. Imediatamente, Melo e Castro foi tomar satisfação com o capelão local,
afirmando que o mesmo deveria fazer as obrigações que lhe competiam, já que era
o responsável pelas liturgias católicas na fortaleza. Em público, na frente dos
oficiais e soldados que estavam presentes, o capelão teria respondido que não
atenderia à ordem do Capitão-mor. Sentindo-se desrespeitado, Melo e Castro
reclamou ao governo de Pernambuco e esperou algum tempo pela punição aos
padres, mas não obteve resposta.

Humilhado, e sem
nenhuma resposta da Capitania de Pernambuco já havendo, inclusive, se passado
um mês da ocorrencia, ele percebeu que o caso foi “abafado”,&nbsp; pelo poder
central sem castigo algum para os culpados, ficando, não só ele, como as
pessoas da Capitania&nbsp; se sentindo injustiçados em face ao nível do
escândalo que todos viram ouviram, de se desrespeitar e humilhar, em público,
uma autoridade local.

Outro
desentendimento teve sua origem na indicação por Pernambuco de um pároco de
nome Baracho, da igreja matriz, para ocupar o cargo de capelão da fortaleza de
Santa Catarina, indicaçãoão esta que, segundo as normas do Antigo Regime,
caberia ao governante da capitania.

Em outra ocasião,
Jerônimo José de Melo e Castro, católico de tradição que era, foi, como era de
costume, a missa na igreja matriz. Chegando lá se sentiu insultado pelo
vigário, pois o mesmo não lhe concedeu o assento no arco da capela, o que
significava, em sua visão, uma falta de respeito com o cargo que lhe competia
oficialmente de Capitão-mor da Capitania.

Jerônimo José de
Melo e Castro tentava demonstrar de todas as formas que houve prejuízo nesta
fusão para a capitania paraibana, tanto de ordem social como de ordem
econômica, além de prejudicar o Real Serviço, em virtude das complicações de
ordem geral de Pernambuco, do governador da Paraíba e do Rio Grande do Norte

Em&nbsp;11 de
janeiro de 1799, D. Maria I, Rainha de Portugal, em Carta Régia, independe
a Capitania da Paraíba da Capitania de Pernambuco e nomeia Fernando Delgado
Freire de Castilho como governador da Capitania da Paraíba, em substituição a
Jerônimo José de Melo e Castro.

Gestão
governamental de Fernando Delgado Freire de Carvalho

(De 1799 a&nbsp;1805)

Fernando Delgado
Freire de Castilho foi incumbido, pela mesma Carta Régia da Rainha D. Maria I
que o empossa no cargo de governador da Capitania da Paraiba, a fazer um estudo
geral da capitania para averiguar seu real estado quanto ao seu comércio,
população, atividades produtivas, extensão das matas e outros dados julgados
relevantes, capazes de dissiparem quaisquer dúvidas acerca da conveniência ou
não da anexação da Capitania da Paraíba à de Pernambuco.

O cumprimento dessa
tarefa resultou em diversas correspondências suas à Secretaria de Estado da
Marinha e Ultramar, expondo os pontos de estrangulamento da economia paraibana,
a fragilidade do corpo militar, a vulnerabilidade da defesa do território, em
decorrência do péssimo estado das fortificações, a irregularidade das rendas
reais, o parco comércio existente no interior da Capitania e, sobretudo, os
obstáculos gerados pela subordinação à Pernambuco.

O estado em que
Fernando Delgado encontrou a Capitania era de estagnação geral. Fontes de
rendas esgotadas. Engenhos desprovidos de safra e escravos. Aparelhamentos
fabris estragados. Produtos agrícolas sem preço no mercado. Comércio
inexistente. Os negociantes da praça não passavam de meros agentes do Recife e
nesta qualidade oprimiam o povo.

Apesar das circunstâncias
que impunham amarras ao crescimento da Capitania,Fernando Delgado realçou, em
suas cartas, a potencialidade da natureza física e humana&nbsp;encontrada nesta
plaga. O governador fala da abundância de ricas matas, de rios navegáveis, bons
portos e ancoradouros, da fertilidade da terra para o desenvolvimento de
diversas produções agrícolas, desde o açúcar até os gêneros alimentares, das
excelentes ribeiras propícias para a criação de gado, da prontidão e lealdade
dos habitantes para com os interesses da Coroa, entre outros aspectos. A seu
ver, o principal problema da capitania encontrava-se na subordinação da mesma à
de Pernambuco. Para ele, o fim da anexação seria o passo inicial e mais
importante para melhorar o estado da Capitania, especialmente através da
agricultura e comércio, considerado o passo mais importante para o
desenvolvimento da capitania a sua independência absoluta da Capitania de
Pernambuco.

OBS: De 1805 a
1808, descontinuamos em 3 anos nosso seqüencial cronológico por falta de
elementos confiáveis nas fontes pesquisadas.

Transferência da
Corte Real Portuguesa para o Brasil em 1808

A transferência da
corte portuguesa para o Brasil ocorrida em 1808 foi um episódio marcante tanto
na história de Portugal como na história do Brasil, quando a Família Real
Portuguesa e nada menos do que, inicialmente, quinze mil pessoas de sua Corte
se radicaram no Brasil.

A capital do reino
de Portugal foi estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil,
registrando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão
metropolitana", ou seja, de colônia passar a ser a sede da Coroa
portuguesa.

Os motivos dessa
rápida transferecia foi que representantes da França e de Espanha, em Lisboa,
entregaram ao Príncipe-Regente de Portugal, D. João VI, a 12 de agosto de 1807,
as determinações de Napoleão Bonaparte, Imperador da França, (uma das mais
importantes figuras históricas da humanidade pelas suas estrtégias de guerra),
informando que Portugal teria que aderir ao bloqueio continental que fora
estabelecido à Inglaterra, fechar os seus portos à navegação britânica,
declarar guerra aos ingleses, sequestrar os seus bens em Portugal e deter todos
os cidadãos ingleses residentes no país.

Para tanto, o
Príncipe-Regente era intimado a dar uma resposta dessa propositura até o dia 1º
do seguinte mês de setembro e o não cumprimento dessa determinação implicaria
na invasão francesa à Portugal.

No dia 22 de agosto
de 1807, foi publicado o edital tornando público o decreto do Príncipe Regente
mandando fechar os portos portugueses aos navios de guerra e mercantes da
Grã-Bretanha. Três dias depois, o Príncipe Regente participou aos seus
ministros dos planos de viagem do Príncipe da Beira e de toda a Família Real
para o Brasil, se as circunstâncias assim o impusessem, e decidiu escrever para
a Espanha e a França sobre o edital publicado.

A decisão de
transferir a Corte para o Brasil, porém, já ficara resolvida na convenção
secreta subscrita em Londres, em 22 de outubro de 1807, e que veio a ser
ratificada em Lisboa no dia 8 de novembro. Pela mesma altura, chegava a Lisboa
a notícia da prisão, na Espanha, do príncipe herdeiro do trono, (Príncipe das
Astúrias), e de que tropas espanholas e francesas estavam se dirigindo para a
fronteira portuguesa.

Confirmavam-se os
propósitos de Napoleão em relação a Portugal e a Espanha. Tinham fundamento as
advertências do rei da Grã-Bretanha e as do chamado "partido inglês"
no Conselho de Estado. Não havia alternativa e a retirada de toda a Família
Real e do governo do Reino para o Rio de Janeiro, no Brasil, estava decidida e
foi consumada. A esquadra portuguesa saiu do porto de Lisboa em 29 de novembro
de 1807, comandada pelo vice-almirante Manuel da Cunha Souto Maior e em 08 de
março de 1808 a Corte Real Portuguesa instala-se no Rio de Janeiro,
desembarcando no cais do Largo do Paço, (atual Praça XV de Novembro).

Com a Família Real
no Rio de Janeiro, para lá se concentraram todas atenções governamentais no
sentido do soerguimento de obras estruturantes e edificações civis capazes de
enquadrar a cidade em sua nova realidade que era sediar o Principe Regente e
toda Família Real Portuguesa e&nbsp; enquanto isso as capitanias, vilas e
províncias ficaram desassistidas do poder central.

Revolução
Pernambucana de 1817:

Em 1817 se deflagra
no nordeste brasileiro, mais precisamente na província de Pernambuco, uma
grande revolta popular, denominada Revolução de 1817, mas o sentimento pelo
qual ela foi mobilizada era nacional, pois a permanência da família real no
Brasil, de interesse dos proprietários de terras e de escravos, comerciantes e
burocratas da região centro - sul, não satisfazia aos habitantes das demais
regiões do país, fossem eles proprietários rurais, governadores ou
funcionários. O primeiro grupo tinha consciência de que os favores e privilégios
concedidos pelo monarca português eram os responsáveis pelos enriquecimentos de
alguns e o segundo grupo vivia, desde a instalação da Corte no Rio de Janeiro,
uma situação totalmente paradoxal: afastado do poder, tinha, ao mesmo tempo, o
ônus de sustentar os do poder, principalmente o alto dispêndio causado pela
Família Real no Rio de Janeiro. Esse sentimento de insatisfação era
particularmente forte na região nordestina, a mais antiga área de colonização
do Brasil, afetada pelas constantes crises na produção açucareira e algodoeira
e pelas secas que periodicamente assolavam a região, daí o desejo de
independência definitiva de Portugal ser profundo porque esses problemas eram
muito freqüentes e nunca tinham solução. Em Recife, capital da província de
Pernambuco e um dos principais portos da região, o descontentamento era enorme.
O sentimento generalizado era de que os "portugueses da nova Lisboa"
exploravam e oprimiam os "patriotas pernambucanos". Esses homens,
descendentes da "nobreza da terra" do período colonial, formada pela
elite canavieira de Olinda, que tinha participado da Guerra dos Mascates,
consideravam justificado o crescente anti-lusitanismo na Província.

O governador da
Província, temendo o agravamento da situação, mandou prender pessoas suspeitas
de envolvimento com as lojas maçônicas, pois os maçons incentivavam o povo a
rebelar-se contra o absolutismo monárquico português. Entretanto, não foi bem
sucedido, pois ocasionou a deflagração do movimento, em 6 de março de 1817. Os
líderes da revolta prenderam o governador e instauraram um Governo Provisório
que tinha como propostas básicas proclamar a República, abolir alguns impostos
e elaborar uma Constituição que estabelecesse a liberdade de culto e de
imprensa, bem como a igualdade de todos perante a lei.

O movimento,
denominado Revolução de 1817 ou Revolução Pernambucana, abrangeu amplas camadas
da população, como: militares, proprietários rurais, juizes, artesãos,
comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar também
conhecido como a "revolução dos padres." A participação dos padres
deveu-se, especialmente, ao fato de serem eles, também, grandes proprietários
rurais e, portanto, queriam proteger seus interesses. As camadas mais humildes
também aderiram, por sentirem-se atingidas pelas medidas do Governo português,
quais implicavam no encarecimento dos gêneros alimentícios.

À medida que o
calor das discussões e da revolta contra a opressão portuguesa aumentava,
crescia, também, o sentimento de patriotismo dos pernambucanos, ao ponto de
passarem a usar nas missas aguardente em lugar do vinho e a hóstia feita de
mandioca em lugar da de trigo, como forma de marcar a sua identidade. Pelas
ruas de Recife ouvia-se a repetição do seguinte verso:

Quando a voz da
pátria chama

Tudo deve obedecer;

Por ela a morte é
suave

Por ela cumpre
morrer

Se todos nos
juntarmos

Conseguiremos
vencer

O movimento foi
liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e
Silva e de Frei Caneca, chegando a proclamar a República sem, entretanto,
adotar medidas radicais como a abolição da escravidão.

Esses novos modos
vão ser absorvidos, também, pelas camadas mais humildes da população, o que vai
causar indignação entre os mais ricos, como mostra o historiador Ilmar Rohloff
de Mattos: Um português que vivia na cidade, Cardoso Machado, comentava
indignado: "até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba,
respondiam que estavam ocupados no serviço da pátria, via-me obrigado a fazer a
mim mesmo a barba". Havia, também, entre essa elite, o medo de uma
possível repetição da revolução de escravos ocorrida no Haiti, por conta da
repercussão entre a população mais pobre das idéias liberais da revolução, como
se pode perceber em outra fala atribuída a Cardoso Machado: "Cabras,
mulatos e crioulos andavam tão atrevidos que diziam que éramos iguais e que
haviam de casar, senão com brancas das melhores. Domingos José Martins andava
de braço dado com eles, armados de bacamartes, pistolas e espada nua"

Os revoltosos
chegaram ao poder e ganharam o apoio de outras províncias, (Alagoas, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Ceará), mas foi uma tentativa de independência
fracassada, duramente reprimida. Seus líderes foram quase todos executados,
entre eles Frei Caneca, que morreu fuzilado, pois ninguém tinha coragem de
enforcá-lo. Todos os seus líderes não chegaram a ser executados, graças a um
ato de clemência de D. João VI.

Debelada a
revolução, foi desmembrada de Pernambuco a comarca de Rio Grande, (atual estado
do Rio Grande do Norte), tornando-se província autônoma. Essa havia sido
anexada ao território pernambucano ainda em meados do século XVIII, (1755),
juntamente com a do Ceará e a da Paraíba, libertas ainda no período colonial,
pela Carta Régia de D. Maria I, mãe de D. João VI, em 1799.

A maioria das
capitanias brasileiras tornaram-se províncias em 28 de fevereiro de 1821, um
pouco mais de um ano antes da declaração de independência do Brasil. E após a
proclamação da república, em 1889, as províncias imperiais tornaram-se estados.

Pode-se afirmar que
as províncias no Brasil tinham a natureza jurídica de autarquias territoriais,
considerando a forma unitária estatal que foi adotada até à proclamação da
república.

O Dia do Fico: (09
de janeiro de 1822)

Preocupada com a
evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressionava as cortes que
redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar novamente à categoria de colônia
o Brasil, (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e
Algarves em 1763). Pressionado por essas cortes, D. João VI assinou um documento
que tornava inefetivo o título de príncipe regente do Brasil concedido a D.
Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal. Foi
enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo. Após ter recebido
um abaixo-assinado com centenas de assinaturas, (conhecido como Petição do
Fico), que pedia que ele permanecesse no Brasil, o regente recusou-se a
embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, em um episódio
que ficou conhecido como Dia do Fico, a frase histórica: "Como é para o
bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que
fico!", declarando também que nenhuma ordem das cortes portuguesas seria
cumprida no Brasil sem a sua autorização.

Proclamação da
independência do Brasil: (07 de setembro de 1822)

Em abril a
popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De
lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província. Em 7 de
setembro, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de
Portugal por cartas da esposa Maria Leopoldina da Áustria, contando-lhe que
havia promulgado a independência brasileira, uma vez que a corte portuguesa
exigia o seu retorno e com isso não acontecendo, programava uma ação militar
contra o Brasil. Foi então que, a 7 de setembro de 1822, às margens do
Ipiranga, (São Paulo), o Príncipe Regente D. Pedro, herdeiro de D. João
VI,&nbsp; proclama a Independência do Brasil, oportunidade em que proferiu o
famoso grito do Ipiranga: “Independência ou Morte!".

D. Pedro I é
proclamado imperador do Brasil em 12/10/1822 e coroado em 01/12/1822:

D. Pedro I contou,
naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em
12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do
Brasil". Em 1 de dezembro foi consagrado e coroado. A Independência do
Brasil foi contestada no território brasileiro por tropas do Exército
Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se
concentravam, a saber, nas então Províncias Cisplatinas, da Bahia, do Piauí, do
Maranhão e do Grão-Pará, (Guerra da Independência do Brasil).

Resistencia de
Portugal contra a independência do Brasil no norte do país:

D. João VI, ao
retornar a Portugal em 1821, reconheceu que a Independência do Brasil era
impossível de conter-se. Todavia desejava preservar o norte do país, Pará,
Maranhão e Piauí, como colônia portuguesa, por ser essa região uma grande
produtora em muitas riquezas, dentre elas o gado bovino. Para o comando das
armas em Oeiras, então Capital do Piauí, o rei nomeou o militar português João
José da Cunha Fidié, empossado a 9 de agosto de 1822, que travou, em 13 de
março de 1823, a mais sangrenta batalha contra a consolidação da independência
do território nacional. . Ressalta-se que os brasileiros lutaram com
instrumentos simples, não com armas de guerra, pois não tinham nem armas e nem
experiência de guerra, mas mesmo diante dessa desigualdade de luta, os
portugueses partiram para o combate. Os brasileiros perderam a batalha, mas o
Major também não conseguiu cumprir seu objetivo de tornar os colonos fieis a
Coroa Portuguesa.

Reconhecimento
oficial da independência do Brasil por Portugal em 1825

Com o Tratado do
Rio de Janeiro, assinado em 29 de agosto de 1825, foi firmado entre Brasil e
Portugal com a mediação do Inglaterra. Através dele, o Reino de Portugal
reconheceu a independência do Brasil. Num dos artigos referia que o Imperador
do Brasil, deveria usar o título de Príncipe Real de Portugal, o que faria dos
Imperadores do Brasil, herdeiros do Trono de Portugal, situação de
aplicabilidade inexequível porque descaracterizaria a total independencia do
pais.

Junta governativa
da Capitania da Paraíba

(De&nbsp;1821&nbsp;a&nbsp;1824)

De 1821 a 1824 a
Capitania da Paraíba passou a ser governada por uma Junta Governamental de cinco
membros, instituída pelo Príncipe Regente do Reino Unido de Brasil e Portugal,
D. João VI.

Em 29 de setembro
de 1821 D. João VI assinou um decreto alterando provisoriamente a administração
das capitanias, transformando-as em províncias brasileiras, estabelecendo que a
partir de então as províncias seriam governadas por juntas governativas
provisórias, compostas de cinco ou sete membros.

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Art 1º - "Em todas as Provincias do Reino do Brasil, em que até o presente
haviam Governos Independentes, se criarão Juntas Provisórias do Governo
Independentes, as quais serão compostas de sete Membros naquelas Províncias,
que até agora eram governadas por Capitães Generais; a saber: Pará, Maranhão,
Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, S. Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Mato Grosso, e Goiás; e de cinco Membros em todas as demais Províncias, em que
até agora não havia Capitães Gerais, mas só Governadores, incluidos em um e em
outro numeros o Presidente e Secretario"

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Art 2º - Serão eleitos os membros das mencionadas juntas por aqueles eleitores
de paróquia da província que puderem reunir-se na sua capital, no prazo de dois
meses, contados desde o dia em que as respectivas autoridades da mesma capital
receberem o presente decreto

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Art. 10º - "Todas as Provincias, em que até agora havia Governadores, e
Capitães Generais, terão daqui em diante Generais encarregados do Governo das
Armas, os quais serão considerados como são os Governadores das Armas da
Provincia de Portugal, ficando extinta a denominação de Governadores e de
Capitães Gerais".

D. Pedro I assinou
uma Lei Imperial em 20 de outubro de 1823, extinguindo as juntas governativas
provisórias e criando em cada província o cargo de presidente, assistido por um
conselho.

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Lei Imperial de 20 de outubro de 1823:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Art. 1º - "Ficam abolidas as Juntas Provisorias de Governo, estabelecidas
nas Provincias do Imperio do Brasil por Decreto de 29 de Setembro de 1821"

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Art. 2º - "Será o Governo das Provincias confiado provisoriamente a um
Presidente e Conselho"

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Art. 3º - "O Presidente será o executor e administrador da Provincia, e
como tal estritamente responsavel: será da nomeação do Imperador, e removivel
pelo Imperador quando julgar conveniente"

Estevão José
Carneiro da Cunha: Presidente da Junta governativa da Província da Parahyba,
com capital na cidade de Parahyba do Norte, de 1821 a 1824.

Constituição
Brasileira de 1824

Logo após a
Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, ocorreu um
conflito entre radicais e conservadores na Assembleia Constituinte. A
Independência do Brasil não havia se consolidado com a aclamação e coroação do
Imperador, mas sim com sua Constituição.

Uma parte dos
constituintes tinha orientação liberal-democrata: queriam uma monarquia que
respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do Imperador.

D. Pedro I queria
ter poder sobre o Legislativo através do voto, iniciando uma desavença entre
ambos os pontos de vista.

D. Pedro I mandou o
Exército invadir o plenário em 12 de novembro de 1823, prendendo e exilando
diversos deputados, este episódio ficou conhecido como "A Noite da
Agonia".

Feito isto, reuniu
dez cidadãos de sua inteira confiança, pertencentes ao Partido Português, entre
eles João Gomes da Silveira Mendonça, os quais, após algumas discussões a
portas fechadas, redigiram a Primeira Constituição do Brasil no dia 25 de março
de 1824, sendo escrita pelo arquivista das bibliotecas reais, o sr. Luís
Joaquim dos Santos Marrocos.

A Constituição de 1824
foi a constituição brasileira que teve uma vigência mais longa, e, quando foi
revogada com a Proclamação da República do Brasil, era a terceira constituição
mais antiga do mundo que estava em vigor. Só era mais nova que as Constituições
dos Estados Unidos, de 1787, e da Suécia, de 1809. A Constituição recebeu
importantes modificações por meio do Ato Adicional de 1834, que dentre outras
alterações criou as Assembléias Legislativas Provinciais.

Presidentes da
Provincia da Parahyba e seus períodos governamentais

Galdino da Costa
Vilar

(De 1824 a&nbsp;1826)

Afonso de
Albuquerque Maranhão

(De 1826 a&nbsp;1828)

Gabriel Getúlio
Monteiro de Mendonça

(De 1828 a&nbsp;1830)

Galdino da Costa
Vilar

(De 1830 a&nbsp;1835)

Manuel Maria
Carneiro da Cunha

(De 1835 a&nbsp;1836)

Agostinho da Silva Neves

(De 1836 a&nbsp;1840)

André de
Albuquerque Maranhão Junior

(De 1840 a&nbsp;1844)

Agostinho da Silva
Neves

(De 1844 a&nbsp;1851)

Antonio Coelho de
Sá Albuquerque

(De 1851 a&nbsp;1853)

Antonio da Costa
Pinto e Silva

(De 1853 a&nbsp;1857)

Henrique Pedro
Carlos de Beaurepaire-Rohan

(De 1857 a&nbsp;1859)

Francisco de Araujo
Lima

(De 1859 a&nbsp;1864)

Sinval Odorico de
Moura

(De 1864 a&nbsp;1865)

Felizardo Toscano
de Brito

(De 1865 a&nbsp;1866)

Francisco
Brasiliense de Almeida Melo

(De 1866 a&nbsp;1867)

Inocêncio Seráfico
de Assis Carvalho

(De 1867 a&nbsp;1868)

Gestão
governamental de Francisco Pinto Pessoa

(De 1868 a&nbsp;1869)

Frederico de
Almeida Albuquerque

(De 1869 a&nbsp;1872)

Francisco Teixeira
de Sá

(De 1872 a&nbsp;1873)

Silvino Elvídio
Carneiro da Cunha

(De 1873 a&nbsp;1876)

Esmerino Gomes
Pereira

(De 1876 a&nbsp;1878)

Felício Benício da
Fonseca Galvão

(De 1878 a&nbsp;1880)

Justino Ferreira
Carneiro

(De 1880 a&nbsp;1882)

José Aires do
Nascimento

(De 1882 a&nbsp;1884)

Francisco de Paula
Oliveira Borges

(De 1884 a&nbsp;1888)

Pedro Francisco
Correia de Oliveira

(De 1888 a&nbsp;1889)

A Proclamação da
República do Brasil

A Proclamação da
República Brasileira ocorreu no dia&nbsp;15 de novembro de 1889, no Rio
de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação, hoje
Praça da República, quando um grupo de militares do exército brasileiro,
liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado, sem o uso
de violência, derrubando a monarquia do Império do Brasil, pondo fim à
soberania do Imperador, D. Pedro II, e o presidente do Conselho de Ministros do
Império, o visconde de Ouro Preto, instaurando o regime republicano no Brasil.

Na mesma noite
deste dia 15 de novembro foi instituído um "Governo Provisório"
republicano composto do marechal Deodoro da Fonseca como presidente da
república e chefe do Governo Provisório, marechal Floriano Peixoto como
vice-presidente, e, como ministros, Benjamin Constant de Magalhães, Quintino
Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o
almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.

Gestão Governamental
do Presidente da Provincia da Paraíba após a Proclamação da República
Brasileira:

Venâncio Augusto de
Magalhães Neiva

(De 1889 a&nbsp;1891)

Nasceu na Paraíba
do Norte-PB em 21 de julho de 1849 e faleceu no Rio de Janeiro em 17 de
fevereiro de 1939.&nbsp; Político e magistrado, filho de Frederico Augusto
Neiva e Maria Josepha Cirne Neiva.

Com a proclamação
da República do Brasil em 1889, foi o primeiro e único presidente republicano
da Província da Paraíba, no período de 16 de novembro de 1889 a 27 de novembro
de 1891, pois com a Constituição de 1891 as Províncias passaram a ser Estados.
Afasta-se da Província em 1891 por ter sido eleito senador.

Promulgação da
Constituição da República do Brasil de 1891

A elaboração da
Constituição Brasileira de 1891 iniciou em 1890 e a sua promulgação ocorreu em
24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República
Velha, (que se estende desde a proclamação da República em 15 de novembro de
1889 até a Revolução de 1930), e sofreu apenas uma alteração em 1927.

Era fortemente
descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às
antigas províncias, as quais passaram a ser denominadas de "estados",
e os seus&nbsp; dirigentes passaram a ser denominados de "presidentes de
estado".

Junta governativa Paraibana
de 1891

(De 1891 a&nbsp;1892)

A Junta governativa
paraibana de 1891 foi um triunvirato formado por

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Cláudio de Amaral Savaget, (coronel), presidente da junta

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Eugênio Toscano de Brito

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Joaquim Fernandes de Carvalho.

A junta governativa
assumiu o governo do estado em 27 de novembro de 1891, permanecendo no cargo
até 18 de fevereiro de 1892.

Presidentes de
Estado do Estado da Paraíba após a Proclamação da Constituição Brasileira de
1891, seus períodos de governo e alguns tópicos de suas gestões.

Alvaro Lopes
Machado

(De 1892 a&nbsp;1896)

Nasceu em Areia-PB,
em 5 de março de 1857 e faleceu em 30 de janeiro de 1912. Foi Presidente de
Estado do Estado da Paraíba de 18 de fevereiro de 1892 até 22 de outubro de
1896.

Antonio Alfredo da Gama
e Melo

(De 1896 a 1900)

Nasceu na Paraiba
do Norte em 01 de outubro de 1849 e faleceu em12 de abril de 1908. Além de
político tambémera filósofo e escritor. Presidiu o estado da Paraíba de 22 de
outubro de 1896 a 22 de outubro de 1900. Era um grande lutador dos direitos
republicanos. Foi o fundador do jornal A República, dissidente, que pregava o
sentimento de justiça e de igualdade dos cidadãos. Morreu em plena luta pelos
direitos republicanos.

José Peregrino de
Araújo

(De 1900 a 1904)

Nasceu em1840 e
faleceu em1913. Foi presidente do estado da Paraíba, de 22 de outubro de 1900 a
22 de outubro de 1904.

Alvaro Lopes
Machado

(De 1904 a&nbsp;1905)

Pela segunda vez
assume a a presidência do estado da Paraíba, desta vez por um ano, de 22 de
outubro de 1904 a 28 de outubro de 1905.

Monsenhor Valfredo
Soares dos Santos Leal

(De 1905 a&nbsp;1908)

Nasceu em Areia-PB,
em 21 de fevereiro de 1855 e faleceu em João Pessoa-PB, em 30 de junho de 1942.
Foi um sacerdote da igreja católica, tendo sido ordenado padre em Roma e, já como
vigário em Guarabira, lhe foi concedido pelo Papa, o título honorífico de
Monsenhor. Foi presidente do estado da Paraíba de 28 de outubro de 1905 a 28 de
outubro de 1908. Era tio do ministro José Américo de Almeida.

João Lopes Machado

(De 1908 a&nbsp;1912)

Nasceu em1861 e
faleceu em 1939. Foi presidente do estado da Paraíba de 28 de outubro de 1908 a
22 de outubro de 1912.

João Pereira de
Castro Pinto

(De 1912 a&nbsp;1915)

Nasceu em
Mamanguape-PB, em 3 de dezembro de 1863 e faleceu no Rio de Janeiro, 11 de
julho de 1944. Foi presidente do estado da Paraíba, de 22 de outubro de 1912 a
24 de julho de 1915. Sua gestão foi marcada pela valorização das letras e das
artes, com destaque para as atuações de Rodrigues de Carvalho e Carlos Dias
Fernandes. Em julho de 1915, renuncia ao cargo e muda-se para o Rio de Janeiro,
onde morre, em 1944.

O principal
aeroporto da Paraíba, em Bayeux, zona metropolitana de João Pessoa, recebeu seu
nome, como homenagem. É patrono da Cadeira 33 da Academia Paraibana de Letras.

Antonio da Silva
Pessoa

(De 1915 a&nbsp;1916)

Nasceu em
Umbuzeiro-PB., em 17 de março de 1863 e lá faleceu em 31 de outubro de 1916.
Foi presidente do estado da Paraíba de 24 de julho de 1915 até agosto de 1916,
quando renunciou por motivos de doença, assumindo o governo da Paraíba o
Presidente da Assembléia Legislativa, Solon Barbosa de Lucena.

Durante o seu
governo fundou inúmeras escolas na capital e no interior, promoveu o Congresso
do Algodão, onde a Paraíba alcançou o primeiro lugar; criou o primeiro grupo
escolar na capital paraibana, denominado “Tomás Mindelo”, em julho de 1916;
além de reorganizar o ensino noturno e introduzir o ensino de desenho e
trabalhos manuais nas escolas da capital.

Sua gestão marcou a
implantação do domínio Epitacista no Estado, que perdurou até 1930.

Solon Barbosa de
Lucena

(De 1 de julho de
1916 a 22 de outubro de1916)

Nasceu em
Bananeiras-PB, em 1878 e faleceu em1924. Assumiu o governo da Paraíba de 1 de
julho a 22 de outubro de 1916, quando presidente da Assembléia Legislativa,
devido à renúncia por motivos de saúde de Antônio da Silva Pessoa.

Francisco Camilo de
Holanda

(De 1916 a&nbsp;1920)

Nasceu em1862 e
faleceu em1946. Foi presidente do estado da Paraíba, de 22 de outubro de 1916 a
22 de outubro de 1920.

Solon Barbosa de
Lucena

(De 1920 a&nbsp;1924)

Desta feita foi
eleito presidente da Paraíba em 22 de julho de 1920, governando o estado de 22
de outubro de 1920 a 22 de outubro de 1924.

Construiu, em 1923,
a primeira escola pública de Campina Grande, o grupo escolar Solon de Lucena,
onde hoje funciona a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

João Urbano Pessoa
de Vasconcelos Suaçuna

(De 1924 a&nbsp;1928)

Nasceu em Catolé do
Rocha-PB, em19 de janeiro de 1886 e faleceu no Rio de Janeiro em 9 de outubro
de 1930. Foi presidente do estado da Paraíba de 22 de outubro de 1924 a 22 de
outubro de 1928.

Foi assassinado no
Rio de Janeiro, capital da República, em 9 de outubro de 1930, em meio aos
acontecimentos que culminaram com a Revolução de 1930, cujo gatilho foi a morte
do então presidente da Paraíba João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que
pertencia a um grupo político oposto ao de Suaçuna.

João Suaçuna é pai
do escritor, dramaturgo, ensaísta, romancista e poeta paraibano Ariano Suaçuna,
membro da Academia Brasileira de Letras.

João Pessoa Cavalcante
de Albuquerque

(De 1928 a&nbsp;1930)

Nasceu em
Umbuzeiro-PB, em 24 de janeiro de 1878 e faleceu no Recife-PE, 26 de julho de
1930. Foi presidente do estado da Paraíba, de 26 de outubro de 1928 a 26 de
julho de 1930.

Negou, por escrito,
em telegrama, ao presidente da república Washington Luís, seu apoio ao
candidato oficial à presidência da República Júlio Prestes, em 29 de julho de
1929. Mais tarde compôs com Getúlio Vargas a chapa de oposição à presidência da
República para as eleições de 1 de março de 1930.

Quando ainda
presidente do estado da Paraíba e já candidato a vice-presidente, foi
assassinado, em Recife, pelo jornalista João Duarte Dantas, seu adversário
político, sob a acusação de que João Pessoa havia mando invadir a residência de
João Dantas, por elementos da polícia, com o intuito de se apossar de cartas
íntimas trocadas entre João Dantas e a professora Anayde Beiriz, com quem,
supostamente, João Dantas mantinha um caso amoroso, com a finalidade de
publicar tais cartas nos jornais da capital do estado, como revanche às
adversidades políticas entre ambos.

Seu governo
promoveu uma reforma na estrutura político-administrativa do estado e, para
enfrentar as dificuldades financeiras, instituiu a tributação sobre o comércio
realizado entre o interior paraibano e o porto de Recife, até então livre de
impostos. Essa medida contribuiu para o saneamento financeiro do estado, mas
gerou grande descontentamento entre os fazendeiros do interior, como o coronel
José Pereira Lima, chefe político do município de Princesa Isabel e municípios
vizinhos e com forte influência sobre a política estadual e amigo de João
Dantas.

O estado da Paraíba
era denominado “Parahyba” e a capital era denominada “Parahyba do Norte”,
passando a ser chamada “João Pessoa” em homenagem ao presidente do estado da
Paraíba assassinado, João Pessoa.

Alvaro Pereira de
Carvalho

(De 26 de julho a 4
de outubro de 1930)

Nasceu em 1885 e
faleceu em1952. Devido ao assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930,
assumiu a presidencia do governo da Paraíba, na qualidade de vice-presidente,
de 26 de julho a 4 de outubro de 1930.

A Revolução de 1930

A Revolução de 1930
foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio
Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o
presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a
posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

Em 1929, lideranças
de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do
café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à
presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, Antônio
Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio
Vargas.

As eleições foram
realizadas no dia 1º de março de 1930 e deram a vitória a Júlio Prestes, que
obteve 1.091.709 votos, contra apenas 742.794 dados a Getúlio. Notoriamente,
Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul.

A Aliança Liberal
recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio
Prestes era decorrente de fraude. Além disso, deputados eleitos em estados onde
a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus
mandatos. A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do
Sul e em Minas Gerais.

No dia 26 de julho
de 1930, João Pessoa, candidato a vice presidente da república pela chapa de
Getúlio Vargas, foi assassinado por João Dantas no Recife, por questões
políticas e de ordem pessoal, todavia serviu como estopim para uma mobilização
armada. João Dantas e seu cunhado e cúmplice, Moreira Caldas, foram encontrados
degolados em suas celas em outubro de 1930.

As acusações de
fraude,&nbsp; o assassinato de João Pessoa na Paraíba, o descontentamento
popular, o rompimento da política do café com leite, criaram um clima favorável
a uma revolução.

Getúlio tentou
várias vezes a conciliação com o governo de Washington Luís e só se decidiu
pela revolução quando já se aproximava a posse de Júlio Prestes que se daria em
15 de novembro.

A revolução de 1930
teve início no Rio Grande do Sul em 3 de outubro, às 17 horas e 25 minutos.
Osvaldo Aranha telegrafou a Juarez Távora comunicando o início da Revolução.
Ela rapidamente se alastrou por todo o país. Oito governadores estaduais no
Nordeste foram depostos pelos tenentes.

No dia 10, Getúlio
Vargas lançou o manifesto O Rio Grande de pé pelo Brasil e partiu, por
ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital nacional à época.

Esperava-se que
ocorresse uma grande batalha em Itararé, (divisa com o Paraná), onde as tropas
do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das forças
revolucionárias, lideradas militarmente pelo coronel Góis Monteiro. Entretanto,
em 12 e 13 de outubro ocorreu o Combate de Quatiguá, que pode ter sido o maior
combate desta Revolução, mesmo tendo sido muito pouco estudado. Quatiguá
localiza-se a direita de Jaguariaíva, próxima a divisa entre São Paulo e
Paraná. A batalha não ocorreu em Itararé, já que os generais Tasso Fragoso e
Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís, em 24
de outubro e formaram uma junta de governo.

Jornais que
apoiavam o governo deposto foram empastelados. Júlio Prestes, Washington Luís e
vários outros próceres da República Velha foram exilados.

Washington Luís
havia apostado na divisão dos mineiros não acreditando em nenhum momento que
Minas Gerais faria uma revolução, não se prevenindo, nem tomando medidas
antirrevolucionárias, sendo derrubado em poucos dias de combate.

Às 3 horas da tarde
de 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder, no Palácio do Catete,
a Getúlio Vargas, encerrando a chamada República Velha, derrubando todas as
oligarquias estaduais exceto a mineira e a gaúcha.

Na mesma hora, no
centro do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os
cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da
Revolução de 1930.

Getúlio tornou-se
chefe do Governo Provisório com amplos poderes. A constituição de 1891 foi
revogada e Getúlio passou a governar por decretos. Getúlio nomeou interventores
para todos os Governos Estaduais, com exceção de Minas Gerais. Esses
interventores eram na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930.

Governo Provisório
de Getúlio Vargas e os interventores federais no Estado da Paraíba nomeados por
Getúlio Vargas após a Revolução de 1930

José Américo de
Almeida

(De novembro a
dezembro de 1930)

Nasceu em Areia-PB,
em 10 de janeiro de 1887 e faleceu em João Pessoa em10 de março de 1980. Foi o
primeiro Interventor Federal nomeado pelo presidente provisório&nbsp; da
república Getúlio Vargas.

Foi um dos homens
públicos mais notáveis da Paraíba. Formou-se em direito pela Faculdade de
Direito do Recife em 1908, tendo sido promotor público da comarca do Recife,
promotor público da comarca de Sousa na Paraíba, procurador geral do estado da
Paraíba aos vinte e quatro anos de idade, secretário de governo, deputado
federal, interventor, ministro da Viação e Obras Públicas nos dois governos de
Getúlio Vargas, senador, ministro do Tribunal de Contas da União, governador da
Paraíba, fundador da Universidade Federal da Paraíba e seu primeiro reitor.
Américo chegou a ser pré-candidato à Presidência da República, apoiado por
Getúlio Vargas para as eleições de 1938, porém as mesmas não aconteceram, em
razão do golpe dado por Getúlio em 1937, que deu início à ditadura do Estado
Novo.

Antenor de França
Navarro

(De 1930 a&nbsp;1932)

Nasceu em João
Pessoa em 1898 e faleceu em 26 de abril de 1932. Foi nomeado em 1930
interventor federal no estado da Paraíba e seu secretário de finanças era o
tenente Ernesto Geisel. Ficou no cargo até 1932, quando morre prematuramente em
um acidente aéreo no litoral da Bahia.

Foi um dos
principais líderes da Revolução de 1930. Era um dos líderes cívis da revolução
no estado da Paraíba que encandeou-se após o assassinato do presidente João
Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Juntamente com José Américo de Almeida e os
tenentes Agildo da Gama Barata Ribeiro, Juracy Magalhães, Jurandir Bizarria
Mamede e Juarez Távora tomaram de assalto o 22º Batalhão de Caçadores hoje 15º
BIMtz Batalhão Vidal de Negreiros do Exercito Brasileiro no bairro de Cruz das
Armas,em João Pessoa.

Gratuliano da Costa
Brito

(De 1932 a&nbsp;1934)

Nasceu em 1905 e
faleceu em1982. Foi interventor federal na Paraíba de 26 de abril de 1932 a 26
de dezembro de 1934.

Promulgação da
Constituição Brasileira de 1934

Após a Revolução de
30, o Brasil ficou quatro anos em "governo provisório". O provisório
acabou durando por mais tempo que o constitucional. A República Velha foi
extinta, assim como a constituição de 1891, e, em seu lugar, tenentes e
opositores das oligarquias cafeeiras tentavam construir uma nova república. O
presidente eleito do Brasil, em 1930, o paulista Júlio Prestes foi impedido de
tomar posse, e, em seu lugar, assumiu, em 3 de novembro de 1930, Getúlio
Vargas.

Em 16 de julho foi
promulgada a Constituição Brasileira de 1934, pela Assembleia Nacional
Constituinte, redigida "para organizar um regime democrático, que assegure
à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e
econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela durou apenas três anos. Foi a
que menos durou em toda a História Brasileira, e vigorou oficialmente apenas um
ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus
princípios, porém, nunca ocorreu. Ainda assim, ela foi importante por
institucionalizar a reforma da organização político-social brasileira — não com
a exclusão das oligarquias rurais, mas com a inclusão dos militares, classe
média urbana e industriais no jogo de poder.

A Constituição de
1934 foi consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, quando a
Força Pública de São Paulo lutou contra as forças do Exército Brasileiro. Com o
final da Revolução Constitucionalista, a questão do regime político veio à
tona, forçando desta forma as eleições para a Assembleia Constituinte em maio
de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891,
já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira. Em 1934, a
Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório da
Revolução de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do
Brasil. Reformando profundamente a organização da República Velha, realizando
mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora mas durou pouco. Em 1937,
uma constituição já pronta foi outorgada por Getúlio Vargas, transformando o
presidente em ditador e o estado "revolucionário" em autoritário.

José Marques da
Silva Mariz

(De 1934 a&nbsp;1935)

Nasceu em 1902 e
faleceu em1953. Foi interventor federal na Paraíba de 27 de dezembro de 1934 a
26 de janeiro de 1935.

Promulgação da
Constituição Brasileira de 1937

A Constituição
Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro
de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta
Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente
democrático. É uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das
condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como
Polaca, por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia. Foi
redigida pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e
obteve a aprovação prévia do Presidente Getúlio Vargas e do ministro da Guerra,
general Eurico Gaspar Dutra.

A Constituição de
1937 foi a primeira republicana autoritária que o Brasil teve, atendendo a
interesses de grupos políticos desejosos de um governo forte que beneficiasse
os dominantes e mais alguns, que consolidasse o domínio daqueles que se punham
ao lado de Vargas.

A sucessão
presidencial que se preparava para 1938, quando Vargas entregaria o poder a um
sucessor civil, já tinha dois candidatos: o governador de São Paulo, Armando
Salles de Oliveira, oposição, e o candidato governista, o paraibano José
Américo de Almeida. Mas Getúlio não deu atenção nem a um e nem a outro, com a
intenção de esvaziar as duas candidaturas. Preparava, sim, terreno para a
continuidade de seu governo, e após várias reuniões nas cúpulas do poder,
determinou-se que ela só seria possível através de um golpe de estado: o golpe
do Estado Novo.

Por isso a
principal característica dessa constituição era a enorme concentração de
poderes nas mãos do chefe do Executivo, caracterizando assim uma ditadura. Seu
conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da
República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. A esses, por
sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.

O Governo Vargas
caracterizou-se desde o início pela centralização do poder. Mas ela foi ao
extremo com a ditadura de 1937-1945, o Estado Novo — nome copiado da ditadura
fascista de António Salazar em Portugal. Com ela, Getúlio implantou um regime
autoritário de inspiração fascista que durou até o fim da II Grande Guerra. E
consolidou o seu governo, que começara, "provisoriamente", em 1930.

Após a queda de
Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições
para a Assembleia Nacional Constituinte, paralelamente à eleição presidencial.
Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova
constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a
Carta Magna de 1937.

Argemiro de
Figueiredo

(De 1935 a&nbsp;1940)

Nasceu em Campina
Grande-PB em 9 de março de 1901 e faleceu em Campina Grande em 14 de dezembro
de 1982. No Estado Novo do presidente Getúlio Vargas, foi interventor da
Paraíba de 1935 a 1940. Entre as suas principais realizações, duplicou a
produção de algodão do estado e diversificou a produção agrícola, mecanizou a
lavoura e estabeleceu parcerias com pequenos agricultores de todo o estado.

Antonio Galdino
Guedes

(De 29 de julho a
16 de agosto de 1940)

Ficou
temporariamente no posto de interventor federal na Paraíba enquanto se efetivava
a substituição de Argemiro Figueiredo por Rui Carneiro.

Rui Vieira Carneiro

(De 1940 a&nbsp;1945)

Nasceu em Pombal-PB
em 20 de agosto de 1906 e faleceu em Brasília, 20 de julho de 1977. Em1940 o
Presidente da Repúblca Getúlio Vargas o nomeia interventor federal no estado da
Paraíba em substituição ao interventor federal Argemiro de Figueiredo. Rui
governou até setembro de 1945, realizando inúmeras obras importantes e colocou
a Polícia Militar do estado na defesa do litoral paraibano contra uma possível
invasão das Forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, sendo condecorado pelo
marechal Mascarenhas de Morais.

Fim do Estado Novo;
eleição presidencial brasileira de 1945 e deposição de Getúlio Vargas

O Estado Novo, a
Era Vargas ou, simplesmente, a Ditadura Vargas se assim quiser chamar em função
das medidas governamentais intervencionistas e centralizadoras, que eram
tomadas, dentre elas o Código dos Interventores publicado em 1931, que era um
instrumento de controle dos estados pelo Poder Central, diminuindo suas
autonomias e&nbsp; limitando os gastos dos Estados principalmente com os
serviços de Polícia Militar como a proibição do uso de artilharia e aviação
nestas polícias.

Por outro lado, na
área social houve significativos progressos nesses quinze anos de “ditaduta
civil”. Os problemas sociais passaram a ser tratados realmente como problemas
sociais e passíveis de serem resolvidos e não tratados como "caso de
polícia" como dantes.

Em 1932 foi criado
o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, passando o estado a ser árbitro
dos conflitos entre patrões e empregados com a instituição das Juntas de
Conciliação e Julgamento; os operários passaram a ser protegidos pelo governo
através da promulgação de várias leis e decretos de proteção ao trabalhador; a
jornada de trabalho foi fixada em oito horas tanto no comércio como na
indústria; foi regulamentado o trabalho para as mulheres e para os menores; foi
colocada em vigor a Lei de Férias, que já existia desde 1925 para os
comerciários, mas que levaria 20 anos para ser cumprida em sua totalidade; foi
criada a Carteira de Trabalho e ampliado o direito a pensões e aposentadorias.
Em 1933 foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e em
1934 o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários; foi criada uma
Legislação Sindical que regulamentou a existência dos sindicatos patronais e
operários, num esquema corporativista de sindicato único; foi criado em 1930 o
Ministério da Educação e Saúde Pública; em 1931, um decreto organizou o ensino
secundário que passou de seis para sete anos divididos em dois ciclos; em 1932
foi criada a Inspetoria de Ensino Profissional-Técnico; em 1934 foi criada a
Universidade Técnica Federal; o número de alunos do ensino secundário entre
1930 e 1936 passou de 40.000 para 160.000 enquanto a população se elevou de 34
para 38 milhões no mesmo período; entre 1932 e 1936 o número de escolas
secundárias aumentou de 394 para 552 e os estabelecimentos primários aumentaram
de 27.000 em 1932 para mais de 40.000 em 1939 quando o número de alunos
matriculados atingiu 3.500.000 contra 2.800.000 de 1937; em 1931 o Decreto
19.851definia o Estatuto das Universidades Brasileiras; em 11 de abril de 1934
foi criada a Universidade do Estado de São Paulo – USP, com cursos ministrados
por professores contratados na Itália, França, Alemanha e Portugal; em 1935 foi
criada a Universidade do Distrito Federal&nbsp; com faculdades de Filosofia e
Letras; Ciências; Economia Política e Direito; Escola de Educação e Instituto
de Artes.

Na saúde foram
lançadas campanhas de erradicação de doenças como febre amarela;&nbsp;
esquistossomose; lepra e a tuberculose; foi&nbsp; iniciada a campanha de
vacinação contra a tuberculose (BCG) e em 1935 foram ministradas à população
6.745 para, gradativamente, crescer ao longo dos anos, visto que em 1937
registraram-se 500.000 casos de tuberculose, vitimando inclusive o poeta e
compositor Noel Rosa que morreu com a tenra idade de 27 anos; foi criado o
Departamento Nacional de Medicina Experimental

A política
econômica dava mais importância ao mercado interno e medidas foram tomadas para
proteger a indústria dos competidores internacionais. Em maio de 1931 foi
criado o Conselho Nacional do Café - CNC. Em 1931, foi criada a Comissão de
Defesa da Produção do Açúcar. Em 1932 foi criado o Instituto do Cacau e em 1933
o Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA. Em 1934 foi criado o Conselho Federal
de Comércio Exterior - CFCE, que mais tarde se transformou no Instituto
Nacional de Estatística e quatro anos depois seria transformado no Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

A Eleição
Presidencial Brasileira de 1945 foi a primeira eleição presidencial
verdadeiramente democrática da História do Brasil. Durante a República Velha,
muito embora as eleições presidenciais fossem diretas, as mesmas eram acintosas
e escandalosamente fraudadas, como foram, por exemplo, as eleições de 1910 e de
1930. Praticamente, não houve acusações de fraude no pleito de 1945 e seu
resultado foi acatado pela totalidade das forças políticas da época.

Após oito anos de
ditadura, em 1945, os brasileiros reencontravam-se com a democracia e elegeram
o general Eurico Gaspar Dutra, o candidato do Partido Social Democrático, como
Presidente da República. Era o início de um regime democrático que duraria 19
anos, sobrevivendo entre diversas crises políticas.

Diferente do que
ocorrera na eleição presidencial brasileira de 1934, a eleição presidencial de
1945 foi uma eleição direta. Além disso, em 1945, pela primeira vez, as
mulheres votaram para presidente no Brasil. Por tudo isto, as Eleições
Presidenciais de 1945 são um marco na história da democracia no Brasil.

Em 18 de abril de
1945, Vargas decretou uma anistia geral para todos os condenados por crimes
políticos praticados a partir de 16 de julho de 1934, data da promulgação da
Constituição de 1934. Isto implicou na libertação tanto de comunistas quanto de
integralistas. Assim sendo, o líder comunista Luís Carlos Prestes pôde sair da
prisão.

Getúlio Vargas, em
seguida, permitiu a fundação de partidos políticos, proscritos desde 1937 e
convocou eleições para Presidente da República, para o Conselho Federal e para
a Câmara dos Deputados para o dia 2 de dezembro de 1945, conforme definido no
artigo 136 do Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945.

Getúlio Vargas
resolve patrocinar a candidatura de um militar o general Eurico Gaspar Dutra,
seu Ministro da Guerra desde 1936 e que era uma espécie de condestável, (ex
chefe supremo do exército), do Estado Novo. Oriundo do Mato Grosso, Dutra
sofria de dislexia, (incapacidade de compreensão do que se lê, devida a lesão
de sistema nervoso central), e não era uma inteligência das mais privilegiadas.
Era um homem simples e relativamente desconhecido do grande público. No
entanto, o apoio dado por Vargas lhe compensaria todos os possíveis defeitos.
Em 9 de agosto de 1945, Dutra deixa o ministério para se dedicar inteiramente a
campanha.

Surgiu então um
movimento que queria a permanência de Vargas na Presidência da República. Este
movimento tinha como slogan "Queremos Getúlio!". Daí que passaram a
ser conhecidos como "Queremistas". Os Queremistas, liderados por Hugo
Borghi, queriam uma "Constituinte com Getúlio" na Presidência, isto
é, eles propunham que primeiro se fizesse uma nova Constituição e que só depois
dela haver sido promulgada é que se fizesse a eleição para a Presidência da
República. O rápido crescimento do Queremismo, principalmente no Rio de
Janeiro, assustou as elites políticas e econômicas, principalmente após o
grande comício queremista realizado no Largo da Carioca, no centro do Rio de
Janeiro, em 20 de agosto de 1945.

O Queremismo se
tornara uma ameaça à eleição presidencial, por isso em 29 de outubro de 1945,
num golpe militar incruento, (sem derramamento de sangue), liderado por um
general da confiança de Vargas, Pedro Aurélio de Góes Monteiro, Getúlio Vargas
foi deposto da presidencia da república. Outros militares que dantes haviam
sido fiéis e apoiantes de Vargas, como Osvaldo Cordeiro de Farias, Newton de
Andrade Cavalcanti, além do próprio candidato de Vargas a presidente da
república Eurico Gaspar Dutra, também apoiaram sua deposição, até porque a
saída de Dutra do Ministério da Guerra deixaria desguarnecido o flanco militar
de Getúlio Vargas, facilitando essa sua deposição . Não houve resistência ao
golpe nem por parte de Getúlio nem dos Queremistas.

Samuel Vital Duarte

(De 22 de outubro
até 5 de novembro de&nbsp;1945)

Nasceu em Alagoa
Nova-PB em10 de dezembro de 1904 e faleceu no Rio de Janeiro em 3 de dezembro
de 1979. Com a intenção de se candidatar ao governo do estado por via direta,
Rui Carneiro renuncia a interventoria federal e Samuel Vital Duarte, seu
Secretário Estadual de Interior e Justiça assume o governo do estado no dia 22
de outubro até dia 5 de novembro de 1945.

Rui Vieira Carneiro
não se tornou candidato ao governo do estado da Paraíba, por via direta, cmo
era sua intenção, porque o presidente da república Eurico Gaspar Dutra nomeou
interventores na Paraíba para o ano de 1946.

Interventores
federais na Paraíba após a eleição presidencial brasileira de 1945, na gestão
do presidente da república Eurico Gaspar Dutra

Severino Montenegro

(De 6 de novembro
de 1945 a 13 de fevereiro&nbsp;1946)

Odon Bezerra
Cavalcanti

(De 13 de fevereiro
a 20 de setembro de 1946)

Nasceu em
Bananeiras-PB em 20 de maio de 1901 e faleceu em João Pessoa, no exercício de
seu mandato de deputado estadual, em 12 de agosto de 1949. Exerceu os cargos de
prefeito de Bananeiras, deputado federal e foi nomeado pelo presidente da
república Eurico Gaspar Dutra a interventor federal na Paraíba de 13 de
fevereiro a 20 de setembro de194.

José Gomes da Silva

(De 20 de setembro
de 1946 a 4 de março de&nbsp;1947)

Nasceu em
Itaporanga-PB em 6 de março de 1900, onde foi prefeito em 1929 e nomeado
interventor federal da Paraíba por Eurico Gaspar Dutra, de 20 de setembro de
1946 a 4 de março de 1947.

Promulgação da
Constituição Brasileira de 1946

A Constituição
Brasileira de 1946 promulgada em 18 de setembro de 1946, foi elaborada por uma
eclética Assembléia Constituinte, composta por Gustavo Capanema, jurista e político
mineiro, Luís Viana Filho, escritor, historiador e político baiano, Aliomar
Baleeiro, jurista e político baiano, Clodomir Cardoso, jurista, escritor e
político maranhense, Gilberto Freire, escritor e sociólogo pernambucano, e
Barbosa Lima Sobrinho, escritor, intelectual, jornalista e político
pernambucano. Bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da
democracia e das liberdades individuais do cidadão. Foi a primeira constituição
a possuir uma bancada comunista no seu processo constituinte, embora, depois de
seis meses da promulgação da constituição, cai a bancada comunista. Foram
dispositivos básicos regulados pela carta:

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A igualdade de todos perante a lei;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em
espetáculos e diversões públicas;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A inviolabilidade do sigilo de correspondência;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A liberdade de associação para fins lícitos;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e
a garantia ampla de defesa do acusado;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Extinção da pena de morte;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Separação dos três poderes.

Conforme as
disposições transitórias da Constituição Federal de 1946, foram extintos os
territórios do Iguaçu e de Ponta Porã em 18 de setembro, tendo sido
reintegrados aos estados que outrora os abrangiam.

Governadores da
Paraíba eleitos após a promulgação da constituição brasileira de 1946:

Osvaldo Trigueiro
de Albuquerque Melo

(De 6 de março de
1947 a 31 de junho de&nbsp;1950)

Nasneu em Alagoa
Grande-PB em 2 de janeiro de 1905 e faleceu no Rio de Janeiro em 30 de julho
1989. Foi eleito governador da Paraíba, tomando posse em 6 de março de 1947,
exercendo-o até 30 de junho de 1950, quando renunciou.

Jose Targino

(De 1950 a&nbsp;1951)

Sendo o vice
governador da Paraíba na chapa de Osvaldo Trigueiro, assume o governo do estado
em 30 de junho de 1950 com a renuncia de Osvaldo Trigueiro.

Eleição a
presidencia da república e Suicídio de Getúlio Vargas:

Em agosto de 1950,
por apelos populares, Getúlio Vargas acabou aceitando voltar à política e
lança, no dia 19 de abril, dia de seu aniversário, sua candidatura à presidencia
da república. No discurso que pronunciou, em 16 de junho, pelo rádio de São
Borja, na convenção do PTB, partido político que o lançava candidato à
presidência, destacou: “Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou
reservas, sentimentos que nunca influíram nas minhas decisões, promovendo
sinceramente a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a
cooperação entre todas as forças da opinião pública!”

Getúlio foi eleito
presidente da república, pelo PTB, em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN,
que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social
Democrático, que tinha como candidato, o mineiro Cristiano Machado. Muitos
membros do PSD abandonaram o candidato Cristiano Machado e apoiaram
Getúlio.&nbsp; Getúlio tomou posse na presidência da república, em 31 de
janeiro de 1951, no Palácio do Catete, sucedendo o presidente Eurico Gaspar
Dutra. O seu mandato presidencial deveria estender-se até 31 de janeiro de
1956.

Foi um governo
tumulduadíssimo por vários faotores tais como seca no nordeste com grande
emigração do povo para a sul do país, forte pressão política do jornalista
Carlos Lacerda, além de uma série denuncias de corrupção de membros de seu
governo o que o levou a dizer que estava sentado em um "mar de lama".
O caso mais grave de corrupção que abalou e o que mais abalou a opinião pública
contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal
"Última Hora", de propriedade de Samuel Wainer que era acusado por
Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar
Getúlio.

Por essas crises
Getúlio Vargas, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de
sua última reunião ministerial, em palácio, onde alguns ministros sugeriram a
resistência, apoiados pela palavra firme da filha do presidente, Alzira Vargas,
que mesmo não sendo convidada, invadira o salão ministerial e fizera questão de
participar da reunião, enquanto outros ministros o aconselharam a se licenciar
da presidência, como José Américo de Almeida, ministro da Viação e Obras
Públicas. Getúlio abriu a sua agenda pessoal e rabiscou a seguinte nota: “Já
que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir. Determino que os
ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei
com um pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o
meu cadáver”, assina a agenda sem que os ministros soubessem o que nela
escrevera e nem ousaram perguntar. Levanta-se, encerra a reunião ministerial e
ao se dirigir ao seu dormitório no próprio palácio, vira-se e despede-se do
ministro da justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 21 de ouro e
diz: “Para o amigo certo das horas incertas!".&nbsp; Sobe as escadas do
Palácio do Catete e entra em seu quarto. Às 8h30 da manhã, ouviu-se um tiro. Os
familiares encontraram Getúlio Vargas agonizante e sangrando no peito,
exatamente sobre o monograma “GV” gravado no bolso de seu pijama. Getúlio havia
atirado contra o seu próprio peito naquela manhã de 24 de agosto de 1954.

João Fernandes Café
Filho, vice presidente de Getúlio Vargas assume a presidencia da república de
24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955.

Jose Américo de
Almeida

(De 1951 a&nbsp;1956)

O escritor e
político paraibano José Américo de Almeida nasceu no engenho Olho d’Água,
município de Areia, no dia 10 de janeiro de 1887, filho de Inácio Augusto de
Almeida e de Josefa Leopoldina Leal de Almeida.

Ocupou importantes
cargos públicos tanto na esfera estadual como na esfera nacional. Foi
procurador-geral, consultor jurídico, secretário estadual das pastas do
Interior e Justiça e Segurança Pública, (no governo de João Pessoa), governador
da Paraíba, (1951 a 1956), ministro da Viação e Obras Públicas, ministro do
Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador do Brasil junto à Santa Sé, no
governo do presidente Getúlio Vargas, exercendo ainda mandatos de deputado
federal e senador pelo seu Estado. Em 1937, foi lançado como candidato à
presidência da República, porém em novembro deste mesmo ano, Getúlio Vargas
fechou o Congresso Nacional e cancelou as eleições presidenciais, dando início
ao Estado Novo, (1937 a1945). José Américo afastou-se de Vargas, mas continuou
como ministro do TCU durante todo o período do Estado Novo, voltando às suas
atividades políticas no final de 1944. Em janeiro de 1947, foi eleito senador
pela Paraíba e escolhido para presidir o partido da União Democrática Nacional
(UDN), porém, no ano seguinte, desligou-se do partido por divergir de algumas
de suas linhas de atuação e fundou, no seu estado natal, o Partido Libertador, pelo
qual se elegeu governador em 1950.

Flávio Ribeiro
Coutinho

(De 1956 a&nbsp;1958)

Nasceu em Pilar-PB
em 20 de julho de 1882 e faleceu em 28 de maio de 1963. Foi deputado estadual e
governador do estado da Paraíba de 31 de janeiro de 1956 a 4 de janeiro de 1958,
quando se afastou do goveno por motivo de saúde. Foi eleito pelo PRP, mas
também foi da UDN- União Democrata Nacional e do PSD- Partido Social Democrata.
Foi banqueiro, acionista do Banco Comércio e Indústria da Paraíba, dono da
Usina Santa Rita e médico. Dentre as várias homenagens que lhes são prestadas
pelos paraibanos, destaca-se, pela notoriedade e confluência geográfica, a Av.
Flávio Ribeiro Coutinho, que divide os bairros nobres de João Pessoa, Bessa e
Manaíra, desde as imediações do Manaíra Shopping até&nbsp; a Av. Litorânea João
Maurício.

Pedro Moreno Gondim

(De 1958 a&nbsp;1960)

Nasceu em Alagoa
Nova-PB em1º de maio de 1914 e faleceu em João Pessoa 26 de Julho de 2005. Como
vice governador de Flávio Ribeiro Coutinho, assumiu o governo por afastamento
do titular para tratamento de saúde em 4 de janeiro de 1958, governa ate 18 de
março de 1960.

Foi um dos
fundadores do Partido Social Democrático, (PSD), tendo em 1946 sido eleito
deputado estadual, reelegendo-se para um segundo mandato, mas não exerceu por ter
sido designado pelo governador José Américo de Almeida para ser secretário da
Agricultura, Viação e obras Públicas do estado da Paraíba.

Em 18 de março de
1960 afasta-se do governo para candidatar-se ao cargo de governador do estado
da Paraíba, concorrendo com Janduhy Carneiro, irmão de Rui Carneiro, tendo sido
eleito.

José Fernandes Lima

(De 1960 a&nbsp;1961)

Nasceu em
Mamanguape-PB em 11 de Junho de 1912 e faleceu em João Pessoa em 9 de Novembro
de 1999. Reeleito em 1958, empossado em 1959 a 1963, foi eleito eleito
presidente da Assembléia Legislativa, codição com a qual assumiu o governo do
estado com a renuncia de Pedro Gondim para candidatar-se a governador.

José Fernandes Lima
tem um riquíssimo leque de contribuição pública tais como: Foi prefeito de Mamanguape,
por três vezes. Exerceu o cargo de Membro do Conselho do Desenvolvimento
Econômico do Estado, por ato do Governador José Américo. Secretario da
Agricultura, Viação e Obras Públicas, no Governo José Américo, em 1951,
permanecendo nesse cargo até Agosto de 1954. No magistério foi professor da
cadeira de História da Agricultura, Indústria e Comércio, durante o ano de 1939
a 1940. Foi Membro de Instituto Histórico e Geografico Paraibano. Foi
Presidente da Assembléia Legislativa, por duas vezes, em 1959 a 1960, e 1987 a
1988. Governador Interino do Estado da Paraíba, durante 11 meses, na qualidade
de Presidente da Assembléia Legislativa. É detentor da Medalha do Mérito
“Santos Dumont”, por serviços prestados,

Pedro Moreno Gondim

(De 1961 a&nbsp;1966)

Em 18 de março de
1960, exercendo o cargo de governador da Paraíba, o qual assumira&nbsp; como
vice governador de Fávio Ribeiro Coutinho, que também se afastara por motivo de
saúde, renuncia para candidatar-se ao mesmo cardo de governador do estado da
Paraíba para o período de 1961 a 1966.

Concorreu às
eleições estaduais com o deputado federal e médico Janduhy Carneiro,
elegendo-se para o exercício de 31 de janeiro de 1961 a 31 de janeiro de 1966.

Com o golpe militar
de 1964, ainda continuou no governo até 1966 quando se elege deputado federal
pela Arena nas eleições para o período de 31 de janeiro de 1966 a 31 de janeiro
de 1971. Fez a transução do cargo de governador eleito democráticamente para o
governador biônico João Agripino. Em seguida teve seus direitos políticos
cassados por dez anos pela revolução de 64, não assumindo, portanto, o cargo de
deputado federal para o qual foi eleito democraticamente.

Golpe de Estado no
Brasil em 1964 denominado de Revolução de 1964:

Jânio da Silva
Quadros havia sido eleito presidente da república em 3 de outubro de 1960, pelo
seu partido PTN, coligado as siglas partidárias PDC-UDN-PR e PL, para o mandato
de 1961 a 1966, com 5,6 milhões de votos, a maior votação até então obtida no
Brasil, derrotando o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de
dois milhões de votos. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente
de sua chapa, Milton Campos, (naquela época votava-se separadamente para
presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido
Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa
Jan-Jan.

Janio renunciou ao
mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e quem deveria substituí-lo
automaticamente e assumir a Presidência seria o vice presidente eleito João Goulart,
segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946. Porém este se
encontrava em uma viagem diplomática na República Popular da China. Militantes
então acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir a presidencia na
vacancia de Janio Quadros.

Depois de muita
negociação, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel de Moura
Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a
oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista,
passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado.

Em 1963, porém,
houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João
Goulart, finalmente, assumiu a presidência da República com amplos poderes, e
durante seu governo tornaram-se aparentes vários problemas estruturais na
politica brasileira.

Em 1964 houve um
movimento de reação por parte de setores conservadores da sociedade brasileira,
notadamente as Forças Armadas, a sociedade civil e o alto clero da Igreja Católica,
apoiados fortemente pela potência dominante da época, os Estados Unidos da
América sob o pretesto de que o Brasil poderia se transformar&nbsp; numa
ditadura socialista similar a praticada em Cuba, sobretudo com a implantação do
Plano Trienal que se tratava de um pacote de medidas propostas pelo Ministro do
Planejamento Celso Furtado do governo do presidente João Goulart, cujo plano
objetivava reduzir a disparada inflação que já atingia patamares de 78,4%,
incluindo nas&nbsp; medidas do plano, dentre outras, a reforma agrária, que era
uma medida vista, à época, como comunista uma vez que se falar em pobreza,
reforma grária, reforma urbana, distribuição de renda, saúde, etc,&nbsp; era
sinonimo de comunismo, mesmo se não fosse o caso.

Pelo receio, embora
pseudo, que no Brasil pudesse se instalar um regime comunista, tropas
militares, na madrugada do dia 31 de março de 1964, sob o comando do general
Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o
objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart, que se
encontrava-se no Rio de Janeiro, exigindo sua renúncia. O chefe da Casa
Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática um plano que
teria a função de impedir um possível golpe. Os partidos de sustentação do
governo ficaram aguardando a evolução dos acontecimentos. O presidente, de
Brasília, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estância de sua
propriedade, e depois rumou para o Uruguai, o que levou o presidente do Senado
Federal a declarar vagas a presidência e a vice-presidência da república e
empossar o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, na presidência
da república.

No dia 2 de abril
ocorre a Marcha da Vitória, na cidade do Rio de Janeiro, comemorando a
deposição do presidente João Goulart

Este golpe encerrou
o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como
Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), na mesma eleição que conduzira Jânio da Silva
Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência da república e
iniciou no Brsil o Regime militar ou Ditadura Militar, assumindo o poder o
Marechal Castelo Branco.

Essa Ditadura
Militar durou até 1985 e governou com a prática de Atos Institucionais, os
chamados AI seguido de seu número de ordem, uma vez&nbsp; a Constituição de
1946, vigente em 1964 deixou de ser considerada pelo Ato Institucional nº 1 -
AI-1. O AI-2 extinguiu o pluripartidarismo,ficando apenas dois, a ARENA e o
MDB. O AI-3 que estabelecia eleições indiretas para governadores e vice
governadores de estado e o governador de estado indicaria o prefeito da
capital. O AI-4 que revogou completamente a constituição de 1946 e promulga a
Constituição de 1967.

Promulgação da
Constituição Brasileira de 1967

A Constituição
Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia
15 de março de 1967.

Foi elaborada pelo
Congresso Nacional, a que o Ato Institucional nº 4 atribuiu função de poder
constituinte originário ("ilimitado e soberano"). O Congresso
Nacional, transformado em Assembleia Nacional Constituinte e já com os membros
da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta
Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime
militar consequente da Revolução de 1964.

No dia 6 de
dezembro de 1966 foi publicado o projeto de constituição redigido por Carlos
Medeiros Silva, ministro da Justiça, e por Francisco Campos. Como houve
protestos por parte da oposição e da Arena, em 7 de dezembro o governo editou o
AI-4, convocando o Congresso Nacional de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro
de 1967 para discutir e votar a nova Constituição. Enquanto isso o governo
poderia legislar com Decretos-Leis sobre segurança nacional, administração e
finanças. No dia 24 de janeiro de 1967 aprovada, sem grandes alterações, a nova
Constituição, que incorporava as medidas já estabelecidas pelos Atos
Institucionais e Complementares. Em 15 de março de 1967 o governo divulgou o
Decreto-Lei 314, que estabelecia a Lei de Segurança Nacional, que nada mais era
do que uma preocupação acentuada em proteger o Estado contra um "inimigo
interno", em nosso caso, naquela conjuntura, pessoas tidas como
comprometidas com ideais políticos diferentes daqueles preconizados pelos militares.
A necessidade da elaboração de nova constituição com todos os atos
institucionais e complementares incorporados, foi para que houvesse a reforma
administrativa brasileira e a formalização legislativa, pois os atos da
Ditadura Militar se conflitavam com a Constituição de 18 de Setembro de 1946.

De suas principais
medidas pode-se destacar na Constituição de 1967:

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder de decisão;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Confere somente ao Executivo o poder de legislar em matéria de segurança e
orçamento;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tendência à centralização, embora pregue o federalismo;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Restringe ao trabalhador o direito de greve;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ampliação da justiça Militar;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.



Governadores&nbsp;
biônicos paraibanos no regime de Ditadura Militar:

A partir de 1966
foram criados pela Ditadura Militar governadores, prefeitos, (de certas
categorias de municípios) e senadores indicados pelas autoridades da Ditadura
Militar, os quais foram apelidados pelo povo de “biônicos” .

O termo
"biônico”, aplicado para satirizar os titulares desses cargos cujo
parâmetro para escolha era a sanção das autoridades de Brasília nos tempos da
Ditadura Militar de 1964, surgiu depois do seriado de cinema O Homem de Seis
Milhões de Dólares, onde o protagonista da série recebeu implantes cibernéticos
que salvaram-lhe a vida após um grave acidente e passou a trabalhar como agente
do governo americano usando para isso suas capacidades ampliadas. Todavia a
sátira pairava no fato de que, os “biônicos” que ascendiam ao poder sem o apoio
popular e sem o desgaste de uma campanha eleitoral, eram, na realidade política
da época, governadores e prefeitos que não possuíam total autonomia política,
visto que as decisões de grande envergadura eram tomadas pelo poder central, o
que diminuia a influência das forças políticas locais.

Na Paraíba foram
biônicos os governadores: João Agripino, (1966); Ernani Sátiro, (1970); Ivan
Bichara, (1974) e Tarcísio Burity, (1978).

João Agripino de
Vasconcelos Maia Filho

(De 1966 a&nbsp;1971)

Assumiu o cargo de
governador biônico do estado da Paraíba de 31 de janeiro de 1966 a 15 de março
de 1971.

Com a volta do
pluripartidarismo, filiou-se, em 1981, ao Partido Popular (PP), e, com a
incorporação deste ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),
elegeu-se, nessa legenda deputado federal, em 1982.

Emenda
Constitucional Brasileira de 1969

A Constituição de
1967 recebeu em 1969 nova redação conforme a Emenda Constitucional n° 1,
decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da
República". É considerada por alguns especialistas, em que pese ser
formalmente uma emenda à constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter
outorgado.

A Constituição de
1967 foi alterada substancialmente pela Emenda Nº 1, baixada pela Junta Militar
que assumiu o governo com a doença do General Costa e Silva, em 1969. Esta
intensificou a concentração de poder no Executivo dominado pelo Exército e,
junto com o AI-12, permitiu a substituição do presidente por uma Junta Militar,
apesar de existir o vice-presidente (na época, Pedro Aleixo).

Além dessas
modificações, o governo também deu nova redação a Lei de Segurança Nacional,
restringindo severamente as liberdades civis, (como parte do combate à
subversão), e uma Lei de Imprensa, que estabeleceu a Censura Federal que durou
até o governo José Sarney.

Ernani Aires Sátiro
e Sousa

(De 1971 a&nbsp;1975)

Nasceu em Patos-PB
em 11 de setembro de 1911e faleceu em Brasília em 8 de maio de 1986. Em 1970
foi indicado pela Ditadura Militar para o cargo de governador biônico do estado
da Paraíba para o mandato de 15 de março de 1971 e 15 de março de 1975.

Ivan Bichara
Sobreira

(De 1975 a&nbsp;1978)

Nasceu em
Cajazeiras-PB em 24 de maio de 1918 e faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho
de 1998. Por intermédio dos ex-governadores Ernani Sátiro e José Américo de
Almeida, é indicado pelo presidente Ernesto Geisel para o cargo de governador
biônico do estado da Paraíba, assumindo em 15 de março 1975, afastando-se em 14
de agosto de 1978, para se candidatar a senador da república pela ARENA, não
conseguindo se eleger. No governo do estado da Paraíba assume o seu
vice-governador Dorgival Terceiro Neto.

Dorgival Terceiro
Neto

(De 1978 a&nbsp;1979)

Nasceu Taperoá-PB
em 12 de setembro de 1932. Assume o governo do estado da Paraíba na condição de
vice do indireto Ivan Bechara Sobreira, para a conclusão do período de Ivan de
14 de agosto de 1978 a 15 de março de 1979.

Início do fim da
Ditadura Militar no governo do presidente General Figueiredo

Em 15 de março de
1979, Figueiredo, o último dos generais no poder, assume a Presidência da
República (de 1979 a1985), jurando fazer do Brasil uma democracia, tendo ficado
famosa pela sua resposta ao ser questionado sobre a abertura política: "É
pra abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!"

Em 28 de agosto de
1979 é sancionada a lei 6683, que concede Anistia aos cassados pelo regime
militar. A lei também concedia anistia aos membros do governo acusados de
tortura.

No dia 22 de
novembro de 1979 é aprovada a reforma política que restabelece o
pluripartidarismo, com extinção dos partido políticos MDB, (oposição) e da
ARENA, (base de sustentação da Ditadura Militar).

Tarcísio de Miranda
Burity

(De 1979 a&nbsp;1982)

Nasceu em João
Pessoa-PB em 28 de novembro de 1938 e faleceu em São Paulo em 8 de Julho de
2003. Através foi indicado pela Ditadura Militar governador biônico do estado
da Paraíba em 1979, pela ARENA, para o período de 15 de março de 1979 a 15 de
março de 1983, mas em 1982, renuncia ao cargo, para disputar uma vaga na Câmara
dos Deputados, recebendo votação consagradora para a época: aproximadamente 170
mil votos. Assume o governo no estado o seu vice biônico Clóvis Bezerra
Cavalcanti.

Clóvis Bezerra
Cavalcanti

(De 1979 a&nbsp;1983)

Com a renuncia de
Tarcísio de Miranda Burity do mesmo, Clóvis Bezerra, seu vice biônico assume o
governo do estado de 14 de março de 1982 a 15 de março de 1983 para conclusão
do&nbsp; mandado de Tarcício Burity, tendo sido o último governador biônico do
estado da Paraíba.

Eleições Gerais no
Brasil em 1982:

Em 15 de novembro
de 1982 o eleitorado brasileiro foi convocado às urnas para eleger os
governadores que administrariam seus estados pelo interregno temporal de quatro
anos a contar de 15 de março de 1983 num pleito que envolveu cerca de 70
milhões de eleitores sendo a primeira eleição direta para governador de estado
desde 1965. Neste pleito valeu o "voto vinculado": o eleitor teria
que votar nos candidatos de um mesmo partido para todos os cargos em disputa,
sob pena de anular seu voto. No cômputo geral os resultados auferidos pelo
governo (PDS) foram numericamente semelhantes aos da oposição congregada em
quatro partidos (PMDB, PDT, PTB e PT) e tal resultado influenciou a composição
do Colégio Eleitoral em 1985.

Governadores da
Paraíba eleitos pelo povo:

Wilson Leite Braga

(De 1983 a&nbsp;1986)

&nbsp;Nasceu em
Conceição-PB em 18 de julho de 1931. Em 1982, em plena Ditadura Militar no
Brasil e depois de vários anos como parlamentar federal, Wilson Braga, então
filiado ao extinto PDS, após a volta do pluripartidarismo, se candidata a
governador da Paraíba sendo assim eleito para ocupar o Palácio da Redenção com
509.855 (58,48%) contra 358.146 (41,08%) do candidato derrotado Antônio Mariz
do PMDB, para o mandato que seria de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1986.

Em 15 de março de
1983 toma posse no governo, seu mandato como governador é marcado por obras
importantes com destaque para o 'Projeto Canaã' criado para resolver o problema
da seca e da falta d'água em vários municípios paraibanos com a construção de
açudes e barragens, sendo o primeiro e único governo do estado da Paraíba a
construir um elevado número de açudes de grande porte, (acima de 50 milhões de
metros cúbicos de reservação d’água), os quais perenizam rios, favorecendo a
irrigação e garantem os sistemas de distribuição d’água dos municípios nos
quais se localizam e os municípios vizinhos quando os sistemas são
integralizados.

Renuncia ao Palácio
da Redenção em 14 de maio de 1986, junto com o seu vice José Carlos da Silva
Júnior para concorrer a uma vaga no senado federal sendo assim substituído por
Rivando Bezerra Cavalcanti e depois por Milton Bezerra Cabral eleito
bionicamente pela Assembléia Legislativa da Paraíba, em virtude da vacância do
cargo.

Rivando Bezerra
Cavalcanti

(De 15 de maio a 14
de junho de&nbsp;1986)

Presidente do
Tribunal de Justiça assumiu interinamente o governo do estado em virtude de
desincompatibilização do Governador e do Vice-governador, aguardando soluções
da&nbsp; Assembléia Legislativa do estado para solução do impasse.

Eleição em 1985 do
primeiro presidencia da república civil desde 1964, efetuada de forma indireta
pelo Colégio Eleitoral:

No dia 14 de julho
foi realizada uma reunião no palácio Jaburu, sede da vice-presidência da
República, entre representantes do PMDB e da Frente Liberal do PDS, em que
ficou acertada a composição da chapa Aliança Democrática para enfrentar o PDS
no colégio eleitoral. No dia 7 de agosto, nova reunião definiu que caberia à
Frente Liberal indicar o vice-presidente na chapa. José Sarney foi o escolhido.
Ulysses Guimarães ficou com a coordenação da campanha.

No dia 10 de
agosto, policiais da 1ª Delegacia Policial de Brasília prenderam quatro pessoas
por colar cartezes do PC do B, então ilegal, apoiando Tancredo. De madrugada,
foi à delegacia o tenente-coronel Arídio Mário de Sousa Filho para exigir a
libertação dos detentos, que na verdade eram um major, um capitão e dois
sargentos do Centro de Informações do Exército.

No dia 11 de
agosto, o PDS realizou sua convenção e Paulo Maluf derrotou Mario Andreazza. No
dia seguinte, o PMDB homologou a chapa Tancredo/Sarney. Sarney havia se filiado
ao PMDB por exigência da lei eleitoral, pois a Frente Liberal não era um
partido. No dia 14, Tancredo renunciou ao cargo de governador de Minas Gerais,
entrando no seu lugar o vice Hélio Garcia, que politicamente reformou o
secretariado, incluindo membros da Frente Liberal.

No dia 21 de
setembro, os altos comandos das forças armadas se reuniram para analisar a
corrida presidencial. Exército e Aeronáutica lançaram notas oficiais alertando
para possíveis riscos de radicalização e consequente ruptura do processo
democrático, enquanto a Marinha simplesmente reafirmava sua posiçao de
cumprimento de suas atribuições constitucionais.

No dia 21 de
outubro, uma explosão ocorreu em um comitê da Aliança Democrática, em Porto
Alegre. Tancredo minimizou o fato e não quis buscar culpados. O mesmo ocorreu
com um comitê em Brasília, em 26 de novembro. Novamente, Tancredo amenizou.

No dia 21 de
novembro a direção do PDS se reuniu e decidiu pela fidelidade partidária, ou
seja, todos os seus membros deveriam votar no candidato do PDS. O PMDB recorreu
ao TSE no dia 23 e no dia 4 de dezembro, o TSE decidiu nao registrar a ata da
reunião do PDS, o que desobrigou seus membros de seguirem as determinações.

No dia 15 de
janeiro de 1985, Tancredo foi eleito com 480 votos contra 180 de Paulo Maluf,
com 17 abstenções e 9 ausências. Tancredo recebeu os votos do PMDB, da Frente
Liberal, do PDT e de dissidentes do PDS e do PT. O PT não participava da
aliança e se recusou a legitimar o colégio eleitoral.

No dia 14 de março,
véspera da posse, Tancredo Neves foi internado às pressas, sob o diagnóstico de
apendicite. Tancredo foi operado no Hospital de Base de Brasília pelos médicos
Renault Matos Ribeiro e Pinheiro da Rocha aos 37 minutos do dia 15. O diagnóstico
passou a ser diverticulite. Discutiu-se se deveria assumir Sarney, vice de
Tncredo, ou o presidente da câmara, Ulysses Guimarães. O próprio Ulysses
defendeu que Sarney deveria assumir, o que de fato aconteceu. José Sarney
assumiu o cargo interinamente. Figueiredo, desafeto de Sarney, se recusou a
passar a faixa presidencial.

No dia 20 de março
Tancredo foi operado pela segunda vez. Houve desentendimentos entre os médicos
sobre os resultados da cirurgia. Tancredo foi conduzido ao Instituto do Coração
do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde, em 26 de março, sofreu a terceira
cirurgia, realizada pela equipe do doutor Henrique Pinotti.

O país todo, dia a
dia, acompanhava os boletins médicos anunciados pelo porta-voz da presidência,
jornalista Antônio Brito.

Foram muitas as
complicações de saúde do presidente Tacredo Neves, incluindo uma infecção
hospitalar contraída durante a internação no Hospital de Base de Brasília,
que,&nbsp; para o combate, até antibiótico novo, ainda não comercializado foi
usado.

No dia 2 de abril
Tancredo sofreu sua quarta cirurgia, para corrigir uma "hérnia inguinal
encarcerada no lado esquerdo do abdome". Uma quinta cirurgia ainda foi
realizada no mesmo dia 2 e uma sexta cirurgia, desta feita de traqueostomia foi
realizada no dia 9. No dia 12, após a sétima cirurgia, os médicos anunciaram
que Tancredo entrara num quadro grave de saúde, sobrevivendo através de
aparelhos médicos.

Os políticos do
PMDB e da Frente Liberal começaram então a se reunir para organizar em caráter
definitivo o governo Sarney e sustentar a transição democrática.

Convocado, chega ao
Brasil no dia 20 de abril o especialista norte-americano Warren Mayron,
diagnosticando que nada mais se poderia fazer para reverter o quadro clínico do
presidente da república eleito, Dr. Tancredo Neves.

Noo dia 21 de abril
de 1985 Antonio Brito, em cadeia nacional de televisão anuncia: “Lamento
informar que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Tancredo de
Almeida Neves, faleceu esta noite no Instituto do Coração, às 10 horas e 23
minutos” No dia 22 de abril o Congresso Nacional se reuniu e anunciou a
vacância da presidência e seu preenchimento automático pelo vice-presidente
José Sarney. Sarney falou em rede de rádio e telisão e decretou feriado
nacional e luto oficial por 8 dias.

A ditadura
curiosamente terminava, mas quem estava no poder era José Sarney e seus
aliados, todos do PDS, antiga ARENA, partido oficial do governo.

Milton Bezerra
Cabral

(De 15 de junho de
1986 a 15 de março de&nbsp;1987)

Nasceu em
Umbuzeiro-PB em 6 de outubro de 1921. Eleito em 16/06/1986 pela Assembléia
Legislativa, por motivo de vacância do cargo pela renuncia de Wilson Braga para
complementação de mandato, em razão da desincompatibilização de Wilson e seu
vice-governador José Carlos da Silva Júnior em 14 de maio de 1986 e fica até 15
de março de 1987.

Tarcísio de Miranda
Burity

(De 1987 a&nbsp;1991)

Governador do
estado pela segunda vez e agora eleito pelo voto direto assume o governo em 15
de março de 1987 até 15 de março de 1991.&nbsp;

Eleito em 1986 pelo
PMDB, no rastro do Plano Cruzado, lançado pelo então Presidente José Sarney, e
permaneceu à frente do executivo paraibano entre 15 de março de 1987 e 15 de
março de 1991. Seu mandato foi marcado por grande incentivo à cultura e a
fundamental obra dessa característica foi a construção do Espaço Cultural José
Lins do Rego, com uma superestrutura de teatro, cinema, biblioteca, planetário,
museu, galeria de arte, escola de música etc. e a valorização da orquestra
sinfônica da Paraíba. Foi o responsável ainda pela construção do novo Mercado
de Artesanato da Paraíba, do Centro Turístico, da via litorânea de Intermares,
do Hemocentro da Paraíba e do novo Terminal Rodoviário de João Pessoa. Sob seu
comando, também se formaram, na capital, alguns dos bairros mais populosos, a
partir de conjuntos habitacionais, como o que leva o seu nome, mas é conhecido
como Mangabeira porque foi construído nas cercanias de uma casa de detenção
criminal conhecida como Presídio de Mangabeira.

O seu governo só
não foi totalmente coroado de êxito porque o mesmo Plano Cruzado de Sarney que
alavancou as vitórias das candidaturas do PMDB em todo o Brasil não obteve o
êxito esperado, culminando numa das maiores inflações já ocorridas no país,
desorganizando a administração financeira desse segundo governo de Burity,
acarretando em meses de atraso dos salários dos servidores estaduais e no
fechamento do Paraiban - Banco do Estado da Paraíba.

Em 5 de novembro de
1993, sem mandato, Burity almoçava com amigos no restaurante Gulliver, em João
Pessoa, quando foi abordado por Ronaldo Cunha Lima, seu sucessor no governo,
que disparou três tiros contra ele, porque não aceitar as críticas e acusações
de corrupção feitas por Burity a Cássio Cunha Lima, filho do governador Ronaldo
Cunha Lima, quando, na época,&nbsp; Cássio era superintendente da extinta
SUDENE. Tarcísio Burity ficou vários dias em coma, mas conseguiu sobreviver ao
ataque.

Depois disso, ainda
se candidatou ao Senado, nas eleições de 1998 e 2002. Na primeira, pelo PPB,
conseguiu 394.294 votos (14,24%), ficando na segunda colocação e perdendo a
vaga para o peemedebista Ney Suassuna (16,44%). Na seguinte, obteve 510.734
votos, o equivalente a 17,65% dos votos válidos, o que não foi, porém,
suficiente para que conseguisse uma das duas vagas em disputa. Depois de
internado por 3 dias, no INCOR, faleceu, na capital paulista, às 9h45 do dia 8
de julho de 2003, aos 64 anos, vítima de complicações cardíacas.

Promulgação da
Constituição Brasileira de 1988

A Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do
Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies
normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Há, no entanto, uma
controvérsia quanto à Constituição de 1988: para alguns, ela seria nossa sétima
constituição; para outros, seria, na verdade, a oitava. Em 1969, com o
falecimento do presidente Artur da Costa e Silva, assumiu a Presidência uma
Junta Militar. Naquele mesmo ano, a Junta promulgou uma emenda constitucional —
a chamada Emenda n° 1 — que regulamentavaa a Lei de Segurança Nacional,
restringindo as liberdades civis, e a Lei de Imprensa, regulamentando a censura
oficial. Pelas profundas modificações que trouxe, a Emenda n° 1 é considerada
por alguns pesquisadores como sendo um novo texto constitucional. Considerando
essa leitura, a Carta Magna de 1988 é a oitava Constituição brasileira, se não,
é a sétima em pouco mais de um século de República.

Foi a constituição
brasileira que mais sofreu emendas: 64 emendas mais 6 emendas de revisão.
Diversos partidos assinaram a Constituição. O Partido dos Trabalhadores
inicialmente não aceitou a Constituição, pois acreditava que ela impedia a
reforma agrária e mantinha a estrutura militar. Apesar das ressalvas, o
diretório do partido assinou o texto constitucional.

A Constituição
Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de
dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do
Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. Para
demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro,
que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988
qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o
estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos
constitucionais para bloquear golpes de qualquer natureza. Com a nova
constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi
conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da
República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito, Deputado
Federal, Estadual e Distrital, Senador e Vereador. A nova Constituição também
contemplou a lei de responsabilidade fiscal. Pela primeira vez, uma Constituição
brasileira define a função social da propriedade privada urbana, prevendo a
existência de instrumentos urbanísticos que, interferindo no direito de
propriedade (que a partir de agora não mais seria considerado inviolável),
teriam por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária. A definição
e regulamentação de tais instrumentos, porém, deu-se apenas com a promulgação
do Estatuto da Cidade em 2001.

Ronaldo Cunha Lima

(De 1991 a&nbsp;1994)

Nasceu em
Guarabira-PB em 18 de março de 1936 mas foi educado em Campina Grande-PB, seu
reduto familiar, eleitoral e político. Foi eleito Governador do Estado da
Paraíba em 1986,&nbsp; pelo voto direto, assumindo em 15 de março de 1991 e
governando até 2 de abril de 1994.&nbsp;

Começou a sua
carreira política como vereador em Campina Grande, sendo depois prefeito, em
1968, com posse em 31 de janeiro de 1969. Em 14 de março de 1969 teve os seus
direitos políticos cassados pela Ditadura MIlitar, passando dez anos no
ostracismo, tendo ido advogar em São Paulo e depois no Rio de Janeiro por ser
um brilhante advogado. Anistiado em 1982, foi reconduzido à prefeitura de
Campina Grande, pelo voto popular, ficando à frente da PMCG&nbsp; de 1983 a
1989,&nbsp; tendo como Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, um vice muito
atuante na Administração, o qual assumiu a titularidade do mandato por trinta e
três vezes no curso do mandato. Construiu o Parque do Povo com um projeto já
criado pelo prefeito precedente,&nbsp; Enivaldo Ribeiro; a terceira adutora de
Campina Grande; a Casa do Poeta, dentre outras obras.

Como governador do
estado da Paraíba de 1991 a 1994, também uma atuação brilhante como a ampliação
e implantação de vários sistemas de abastecimento d’água, como a execução
da&nbsp; adutora de 23 Km, do açude&nbsp; Capoeira, no município de Santa
Terezinha à cidade de Patos, solucionando assim um grande problema de
desabastecimento que assolava o sistema, dentre outros.

Ronaldo Cunha Lima
em seu governo, pelo grande espírito generoso que tem, transformou a Casa Civil
do Governador, cujo chefe na época era o ex-deputado federal e estadual, Dr.
Gilvan Freire, brilhante advogado de carreira e também de uma grandeza
espiritual ímpar, em uma casa de ajuda à população nos casos de enfermidades
cujos tratamentos específicos só fossem disponibilizados nos grandes centros
urbanos. Essa prática se tornou uma marca que ainda hoje pessoas nessas
situações recorrem a casa civil para solicitar ajuda.

Lamentavelmente e
conflitando-se consigo mesmo em seus firmes propósitos espirituais, Ronaldo
Cunha Lima, em pleno exercício de seu governo, no dia 5 de novembro de 1993,
disparou três tiros contra o seu antecessor, o ex-governador Tarcísio
Burity,&nbsp; quando Burity almoçava com amigos no Restaurante Gulliver em João
Pessoa, por achar caluniosas as críticas e acusações de corrupção feitas por
Burity ao Cássio Cunha Lima, filho muito estimado de Ronaldo e também político,
quando, Cássio fora superintendente da extinta SUDENE. Tarcísio de Miranda
Burity foi imediatamente socorrido, sobrevivendo ao ataque.

Estudioso da obra
do poeta Augusto dos Anjos, Ronaldo participou do programa televiso “Show sem
Limite” de grande audiência nacional, respondendo sobre a vida e a obra desse
grande poeta paraibano, obtendo uma brilhante vitória.

Cícero Lucena Filho

(De 1994 a&nbsp;1995)

Nasceu em São José
de Piranhas-PB em 5 de agosto de 1957. Com o afastamento de Ronaldo Cunha Lima,
para candidatar-se ao Senado da república, Cícero Lucena, na condição de
vice-governador de Ronaldo, assume o governo do estado de 2 de abril de
1994&nbsp; a 1 de janeiro de 1995, com apenas 37 anos de idade foi o governador
mais jovem a assumir o governo da Paraíba.

Antonio Marques da
Silva Mariz

(De janeiro a
setembro de&nbsp;1995)

Nasceu em João
Pessoa-PB em 5 de dezembro de 1937 e faleceu em16 de setembro de 1995. Foi
eleito Governador do Estado da Paraíba em 1986, pelo voto direto, assume em 1º
de janeiro de 1995 até 16 de setembro de 1995, quando morreu. Foi sucedido pelo
seu vice, José Targino Maranhão.

José Targino
Maranhão

(De 1995 a&nbsp;1998)

Nasceu em
Araruna-PB em 6 de setembro de 1936. Como vice-governador de Antonio Mariz, e
por ocasião de sua morte, assume o governo do Estado da Paraíba de 16 de
setembro de 1995&nbsp; a 1 de janeiro de 1998. Em 1998 disputa a candidatura à
reeleição ao governo do estado e se reelegendo para o mandato de 1 de janeiro
de 1998 a 1 de janeiro de 2003.

Tem uma antiga
carreira como parlamentar, começando em 1955 deputado estadual pelo PTB,
partido pelo qual volta a ser eleito deputado estadual por mais dois mandatos
consecutivos e em 1967 filia-se ao PMDB e volta a ser eleito deputado estadual
onde permaneceu até 1969.

Em 1982, elege-se
deputado federal constintuinte, voltando a se eleger ao cargo em 1986, para a
legislatura de 1987 a 1991, se reelegendo em 1990 para o período de 1991 a 1994
da Câmara Federal.

Em 1994, é eleito
vice-governador na chapa de Antônio Mariz, assumindo dez meses depois o
mandato, em consequencia da morte do titular. Em 1998 disputa a candidatura à
reeleição ao governo do estado pelo PMDB, onde o grupo liderado pelo então
senador Ronaldo Cunha Lima e por seu filho, o então prefeito de Campina Grande,
Cássio Cunha Lima, queriam indicar o nome de Ronaldo para a disputa do governo,
com uma vantagem apertada. Maranhão vence Ronaldo na convenção do PMDB e é
indicado candidato. Na eleição para governador, vence com cerca de 80% dos
votos válidos, reelegendo-se governador da Paraíba, mas em 6 de abril de 2002
se desincompatibiliza do cargo para se candidatar a senador da república.

Em 2001 rompe
politicamente com a família Cunha Lima a qual migra para o PSDB. No ano
seguinte Maranhão renuncia ao governo do estado para candidatar-se ao senado,
obtendo 831.083 votos, sendo o senador mais votado da história da Paraíba.

Antonio Roberto de
Sousa Paulino

(De 2002 a&nbsp;2003)

Nasceu em
Guarabira-PB em 20 de julho de 1951. Na condção de vice governador na chapa de
José Maranhão assume o governo do estado em razão da renuncia de José Maranhão
para candidatar-se ao&nbsp; senado federal, para a conclusão do mandado de
Maranhão, de 6 de abril de 2002 a 1 de janeiro de 2003.

Roberto Paulino no
posto de governador do estado da Paraíba se candidata pelo PMDB&nbsp; a
reeleição para o cargo disputando com Cássío Cuna Lima e para o qual perdeu, no
segundo turno, a eleição para governador do estado da Paraíba.

Cássio Rodrigues da
Cunha Lima

(De 2003 a&nbsp;2007)

Nasceu em Campina
Grande-PB em 5 de abril de 1963. É eleito, no segundo turno, governador do
estado da Paraíba pelo PSDB, com 889.922 votos (51,35% dos votos válidos),
derrotando Roberto Paulino do PMDB. No primeiro turno obteve 752.297 votos.
Assume o primeiro mandato em 1 de janeiro de 2003&nbsp; a 1 de janeiro de 2007.

Cássio Rodrigues da
Cunha Lima

(De 2007 a&nbsp;2009)

É candidato à
reeleição, para o mandato de 1 de janeiro de 2007 a 1 de janeiro de 2011,&nbsp;
derrotando, no segundo turno, o senador e ex-governador José Maranhão do PMDB
com 1.003.102 votos (51,35% dos votos válidos). Torna-se o primeiro político
paraibano a ultrapassar a marca de um milhão de votos numa eleição.

Todavia, em 20 de
novembro de 2008, em pleno exercício de seu mandato como governador da Paraíba
foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por distribuir cheques em período
vedado pela legislação, durante a eleição de 2006. Dias depois de sua cassação,
consegue o direito de permanecer no cargo de governador até o julgamento final
dos embargos declaratórios. No dia 17 de fevereiro de 2009, após o julgamento
final dos embargos, teve o seu mandato de governador cassado em definitivo,
devendo assumir o governo, conforme decisão do TSE, o segundo colocado nas
eleições de 2006, José Targino Maranhão.

José Targino
Maranhão

(De 2009 a&nbsp;2011)

Filiado ao PMDB,
assume o Governo do Estado da Paraíba em 17 de fevereiro de 2009, após decisão
do TSE, para o mandado que se conclui em 1 de janeiro de 2011.

Derrotada no
segundo turno da eleição de 2006 a coligação do candidato José Maranhão entrou
com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, pedindo a
cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima, sob a acusação de que o
governo do estado teria distríbuído 35 mil cheques em época de conduta pela
legislação eleitoral, através da Fundação de Ação Comunitária (FAC).

O processo foi
julgado pelo TRE no dia 30 de julho de 2007, onde os juízes decidiram por 5
votos a 1 pela cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima e do vice
José Lacerda Neto, cabendo à Assembléia Legislativa da Paraíba dar posse ao
candidato José Maranhão a ao vice Luciano Cartaxo, imediatamente após a
publicação da decisão no Diário Oficial do Estado. A defesa recorreu da
sentença, alegando a inexistência da conduta vedada, contrariando a decisão da
Justiça, e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar para que
o governador permanecesse no cargo até o julgamento do caso no Tribunal
Superior Eleitoral, liminar esta que foi concedida. Concomitantemente, o TRE da
Paraíba iniciou o julgamento de outro processo contra o governador, desta vez
acusando-o de usar o jornal "A União", de propriedade do governo do
estado da Paraíba, por divulgar matérias tendenciosas à campanha de Cássio
Cunha Lima, que foi novamente cassado pelo TRE, por 4 votos a 3.

Em 17 de fevereiro
de 2009, o TSE cassa em definitivo o mandato de Cássio, após julgados os
embargos impetrados pelo então governador, sendo rejeitados pela corte e dando
a Maranhão, como segundo colocado no pleito referido de 2006, o direito de
tomar posse como governador.

José Maranhão
renunciou ao cargo de senador federal e assumiu o cargo de governador da
Paraíba para o mandato de 17 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.

Essa é a terceira
vez que José Targino Maranhão Governa a Paraíba pela e ainda, buscando o seu
quarto mandato concorre as eleições de 2010, para o período de 1 de janeiro de
2011 a 1 de janeiro de 2015, disputando com Ricardo Vieira Coutinho,
ex-prefeito de João Pessoa, mas acaba perdendo no segundo turno para Ricardo
Coutinho do PSB que obteve 53,70% dos votos válidos contra 46,30% de José
Maranhão.

Ricardo Vieira
Coutinho

(De 2011 a 2014)

Nasceu em João
Pessoa em 18 de novembro de 1960. Foi eleito em segundo turno para o cargo de
governadordo do estado da Paraíba, com 1.079.164 votos (53,70% dos votos
válidos), para o mandato de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015.

Foi vereador em
João Pessoa por dois mandatos, ambos pelo PT, (de 1993 a1999). Para o primeiro
mandado de vereador só obteve 1.381 votos e na sua reeleição para o segundo
mandato de vereador, obteve 6.917, exatamente cinco vezes mais votos do que na
primeira eleição.

Em 1998 é eleito
pelo PT deputado estadual obtendo a expressiva votação de 25.388, sendo o
deputado estadual mais votado, no pleito, na cidade de João Pessoa e em
2002&nbsp; é reeleito deputado estadual, pelo mesmo partido, com 47.912 votos,
quase o dobro de sua primeira votação para deputado estadual, sendo o deputado
estadual mais votado, no pleito, em toda Paraíba.

Em 2004 se
candidata a prefeito da capital paraibana, pelo PSB, e se elege, em primeiro
turno, com a expressiva votação de 215.649 votos, equivalente a 64,45% dos
votos válido do pleito na capital pessoense.

Em 2008 é reeleito
prefeito da capital pessoense, também em primeiro turno, com 262.041
votos,equivalente a nada mais do que 73,85% do votos válidos.

Filho de Coriolando
Coutinho, agricultor e Natércia Vieira, costureira, é casado com a jornalista
Pâmela Bório da TV Tambaú. Tem dois filhos, Ricardo Filho, do seu primeiro
casamento e Henri Bório, da sua união com Pâmela Bório.

Formado em
Farmácia, pela UFPB é farmacêutico concursado do Hospital Universitário da
capital paraibana. Em 1984, aos 24 anos, foi para o Rio de Janeiro, através do
Ministério da Educação, fazer curso de pós graduação em Farmácia, onde
participo, como público, de um comício das Direta Já, na Candelária, liderado
por Leonel Brizola, se entusiasmou e começou a militar, naquele estado,&nbsp;
nos movimentos sindicais, participando intensamente dos movimentos em torno da
criação da Central Única dos Trabalhadores.

Voltando&nbsp; à
Paraíba em 1985, implanta a modernização da farmácia hospitalar na UFPB. Assume
a presidência do Sindicato dos Farmacêuticos. Planejando juntar todas as
categorias de saúde, funda o SindSaúde em 1990. Neste ano, foi dirigente da
Central Única dos Trabalhadores, (na área de comunicação do movimento).

Nunca decepcionou
seus eleitores em quaisquer de seus mandatos, principalmente quando prefeito da
capital onde teve sua administração voltada para a socialização urbana,
edificando ou restaurando praças públicas e equipando-as com quadras de
esporte, pistas de caminhadas, equipamentos de academia de esporte,
equipamentos de recreação infantil para torna-las interativas com a população,
inclusive implantando nessas praças, equipamentos para cursos básicos gratúitos
de informática e de internet, através do programa de inclusão digital da
Prefeitura Municipal denominado Jampa Digital em parceria com o Ministério da
Ciencia e Tecnologia, sendo a primeira cidade&nbsp; no Nordeste, e uma das
primeiras no Brasil a contar com esse serviço.

Na primeira etapa
do projeto, cerca de 35% da cidade está coberta pelo serviço. Serão mais de cem
pontos de assinante digital, que interliga a administração em uma rede de
praças, escolas, estações digitais e a orla, abrangendo do Mag Shopping à
Estação Cabo Branco. O serviço também vai alcançar as comunidades ao redor
deste ponto, em uma distância de até 800 metros. Nesta etapa do projeto, a
expectativa é que 400 pessoas usem simultaneamente cada ponto disponibilizado.

O planejamento da
equipe da Secitec é que sejam colocadas dez estações, o que vai permitir que
85% do território de João Pessoa esteja inserido no projeto. A meta é que toda
a população da cidade, os mais de 702 mil habitantes, sejam beneficiados.

João Pessoa é a
primeira Capital do Nordeste e a terceira cidade do País a ter um sistema de
bicicletas públicas.

O ‘Pedala João
Pessoa’, um sistema de locação de bicicletas, com quatro estações distribuídas
inicialmente na orla da Capital, com o objetivo de oferecer um meio de
transporte mais saudável e ecológico aos pessoenses e Turistas.

A administração
pública de Ricardo se caracteriza pelo estilo vanguarda, como por exemplo o
projeto ‘Pedala João Pessoa’ que remete uma leitura de solução tecnológica
sustentável para a utilização de bicicletas, facilitando o deslocamento das
pessoas na Capital e já foi implantado, com sucesso, no Rio de Janeiro e em
Blumenau, no Estado de Santa Catarina. “Além de poder estar em um ambiente
agradável, respirando um ar mais puro e ser bastante saudável pedalar pela orla
de João Pessoa, esta novidade torna-se mais uma opção de lazer” Elas são
gerenciadas por um computador alimentado por baterias e que conta com um painel
de exibição de informações, como mapa de localização das estações, instruções
de uso e publicidades. Nas bicicletas estão instalados dispositivos
eletromecânicos de travamento e liberação, lâmpadas de sinalização e um chip de
identificação. Na cidade encontram - se várias ciclovias, inclusive na orla
onde está localizado a base do sistema de bicicletas públicas.

Em 31 de março de
2010 renunciou a prefeitura municipal de João Pessoa para concorrer ao cargo de
governador do estado da Paraíba para o mandado de 1 de janeiro e 2011 a 31 de
dezembro de 2015, disputando as eleições com o governador da Paraíba José
Targino Maranhão que concorre a reeleição, buscando o seu quarto mandato de
governador do esta da Paraíba mas acaba sendo derrotado no segundo turno por
Ricardo Coutinho, (PSB), que obteve 1.079.164 votos, equivalente a 53,70% dos
votos válidos contra 46,30% de José Maranhão.

Assumiu o governo
em 1 de janeiro de 2011 para o período 2011/2015, todavia sua administração
ainda não alavancou esbarrada em alguns entraves financeiros deixados pelas
gestões que lhe antecederam, principalmente quanto a folha de pagamento de
pessoal que, conforme declara o próprio Ricardo Coutinho, excede o limite
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 46% da receita
do&nbsp; Estado, se encontrando a Paraíba com uma folha de pagamento de pessoal
equivalente a 56% da receita estadual, o que torna a Paraíba o Estado que tem a
maior despesa com pessoal de todas as unidades federativas do Brasil, superando
as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal em 7%, considerando o limite
máximo tolerado que é de 49%. Além de outras irregularidades como, por exemplo,
um elevado número de servidores públicos contratados sem concurso público após
a Constituição de 1988, portanto irregularmente, enquanto existe no estado um
considerável número de pessoas aprovadas em concursos públicos promovidos pelo
estado e que não foram contratados pelos governos que promoveram tais
concursos, enquanto o Ministário Público exige a demissão dos servidores
contratados irregularmente e a admissão dos concursados.

A população,
entendendo que é preciso varrer a casa quando nela se instalam novos
habitantes, esperou, pacientemente, e o governador Ricardo Coutinho encontrou as
soluções adequadas e o seu governo deslanchou, celeremente, em várias direções,
notadamente na área de abastecimento de água tratada para a população,
ampliando as reservas hídricas para aproveitar o máximo possível do pouco das
precipitações pluviométricas que ocorrem cada vez menos no sofrido solo nordestino.


Em 2014 Ricardo Coutinho se candidata
a reeleição de governador do estado da&nbsp;Paraíba, enfrentando o senador e seu ex-aliado&nbsp;Cássio Cunha Lima&nbsp;do&nbsp;PSDB, com quem rompe politicamente. Termina o primeiro
turno da eleição em desvantagem, obtendo 937.009 votos (46,05% dos votos),
cerca de 28 mil votos a menos que seu principal adversário. No entanto,
consegue virar o jogo no segundo turno e se reelege governador da Paraíba
obtendo 1.125.956 votos, (52,61% dos votos), contra 1.014.393 de votos,
(47,39%), obtidos por Cássio Cunha Lima, uma vantagem de cerca de 111 mil votos
a mais que o seu principal adversário, permanecendo Ricardo até 2018 à
frente do governo da Paraíba.