Fundamentos do pensamento iluminista e a crítica ao antigo regime
Autor: prof. Rusinelson | Publicado: 2013-02-16T12:11:00-08:00

INTRODUÇÃO<




Podemos conceituar o Iluminismo como um conjunto de ideias pelas quais o mundo, dos meados do século XVII até quarto final do século XVIII,  passa a criticar a vida e as práticas econômicas e sociais do Antigo Regime e sua economia mercantilista.

Conceito de Iluminismo – Movimento intelectual europeu do século XVIII baseado na crença na razão, que libertaria os homens das trevas da ignorância e da superstição. Iluminismo vem de Esclarecimento, palavra usada para designar a condição na qual o homem, a humanidade, fosse autônomo, o que só seria possível se cada indivíduo pensasse por si próprio, utilizando a razão, pois os iluministas consideravam esta a única ferramenta capaz de esclarecer a humanidade. Os pensadores e escritores das diversas áreas influenciadas pela filosofia das Luzes eram chamados philosophes e acreditavam estar vivendo o ápice da maturidade intelectual e racional do homem.


Idéia central – 

Embora os philosophes não seguissem uma única e coerente corrente de pensamento nem tivessem um manifesto ou programa de idéias, todos defendiam o uso do pensamento racional e criticavam a autoridade religiosa e o autoritarismo de qualquer tipo, além de se oporem ao fanatismo.




Citação - "Esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sabe discernir com clareza! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento".
[Immanuel Kant, In O que é o Esclarecimento, 1783.]




Contexto – Esse movimento teve como pano de fundo o avanço do capitalismo na Europa, com o início da Revolução Industrial na Inglaterra. Ocorreu uma dupla ofensiva: o modo de produção capitalista dissolvia formas existentes e pouco produtivas de atividade econômica, assim como os iluministas investiam contra instituições tradicionais ligadas à nobreza, à hierarquia eclesiástica e ao absolutismo real, submetendo-as à crítica da razão.



Antigo Regime – Período da História européia anterior às reformas influenciadas pelo iluminismo e frontalmente combatido pelos philosophes. O termo foi criado para designar o sistema político, social e econômico existente na França desde o século XVI, mas pode ser aplicado aos demais Estados europeus que tivessem as mesmas características. O poder era Absoluto, a economia voltada principalmente para a agricultura e a sociedade era estamental. 



Humanismo e Iluminismo – semelhanças e diferenças:




Os dois movimentos pregavam a fraternidade humana, o diálogo supranacional e faziam a crítica aos conceitos religiosos. No entanto, os humanistas empreendiam uma crítica construtiva e permaneciam fieis aos preceitos cristãos, enquanto os philosophes, com sua crença na razão, chegaram à beira da ruptura com as religiões estabelecidas.

Principais Pensadores:



Denis Diderot – juntamente com Jean le Rond d’Alembert elaborou a Encyclopédie , primeira obra a reunir diversos ramos de conhecimento científico para tentar explicar o mundo, promovendo ao longo do texto discussões éticas e morais. Com grande circulação pela Europa, a Enciclopédia teve grande importância na divulgação das idéias iluministas.



Barão de Montesquieu – autor do livro O Espírito das Leis, propôs o estabelecimento de três poderes separados e autônomos no Estado: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, pois somente a independência entre os poderes garantiria o equilíbrio do Estado e a liberdade dos indivíduos.



Jean-Jacques Rousseau – defendeu o estabelecimento de um governo democrático, no qual os representantes dos cidadãos fossem obrigados a executar a sua vontade, expressa em eleições, plebiscitos e outras manifestações de democracia direta. Pregava a volta à liberdade primitiva, pois acreditava que o progresso não traria benefícios para todos assim como a civilização degradava o homem (mito do “bom selvagem”).



Voltaire – foi um crítico sarcástico do absolutismo e da intolerância religiosa. Tomou a monarquia parlamentar como exemplo de governo esclarecido, mas ficou conhecido especialmente por seu anticlericalismo e por suas violentas críticas à estrutura de privilégios que marcava o Antigo Regime. Ao contrário de Rousseau, defendeu o progresso como impulsionador da civilização.



Liberalismo Econômico – 

O principal pensador iluminista voltado para a economia foi Adam Smith, que defendia a liberdade de mercado e o trabalho como base de toda a riqueza, era a favor do trabalho livre assalariado e contrário ao protecionismo, ao sistema colonial e à intervenção do Estado na economia (lei da oferta e da procura).


Ordem natural – conceito introduzido pelos fisiocratas, em que a economia funcionava por uma ordem natural inerente e pré-existente. De acordo com essa premissa, as atividades humanas deveriam ser mantidas em harmonia com as leis naturais.
“Laissez faire, laissez passer” (deixe fazer, deixe passar) – expressão creditada a Vincent de Gournay e que é o resumo de um conceito caro aos fisiocratas, que determinava que os governos não deveriam interferir nas atividades humanas, sendo que estas estariam em conformidade com as leis naturais.

Ênfase na agricultura – era consenso entre os fisiocratas que a indústria, comércio e manufatura estavam subordinadas à agricultura, e, em menor proporção à mineração, por serem estas as fontes de riqueza, enquanto que os demais setores não detinham o fator produção, sendo, na concepção fisiocrata, meros transformadores.

Reforma tributária – sendo a agricultura a atividade nuclear no desenvolvimento do modelo fisiocrata, os seguidores de tal doutrina econômica acreditavam que países como a França (a esmagadora maioria dos fisiocratas era de  intelectuais franceses) deveriam unificar a série de impostos existentes, transformando-o num único imposto, a ser cobrado da atividade agrícola, tendo como foco principal os grandes donos de terra. Esta ideia refletia uma reação à condição em que se encontrava economicamente a França, com traços de mercantilismo, mas também de feudalismo, e tal reforma procurava atuar na parte feudal da economia francesa, principalmente.

Despotismo Esclarecido – A legitimidade do monarca já não se baseava apenas num direito que, segundo se acreditava, era concedido por Deus, mas sim na idéia de um contrato entre os governados e o rei. O monarca, influenciado pelas idéias do Iluminismo, reformou o Estado, mediante a reorganização administrativa e a implantação de novos códigos judiciais.
O despotismo esclarecido foi uma forma reformista de governar característica da Europa, era apoiada por princípios iluministas. Desenvolveu-se no leste europeu onde a economia ainda era atrasada e a burguesia era muito fraca ou inexistente. O despotismo esclarecido visava acelerar o processo de modernização de alguns países e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição ao seu governo. Argumentam que governam em nome da felicidade dos povos. 

No entanto, podemos caracterizar esta forma de governo como reformas parciais na sociedade com o intuito de amenizar as críticas aos reis absolutistas. Desse modo, o poder absoluto desses monarcas não sofreram diminuição, formam feitas, no máximo, algumas reformas em âmbitos administrativos, culturais e econômicos. 


Frederico II da Prússia: deu liberdade de culto à população, tornou obrigatório o ensino básico, aboliu a tortura, organizando um novo código de justiça e estimulou o desenvolvimento econômico do país, buscando uma modernização econômica, mas não aboliu a servidão.



Catarina da Rússia: atraiu muitos filósofos para sua corte e contribuiu para a divulgação das novas idéias. Da mesma forma que na Prússia, entretanto, essas reformas significaram uma maior educação para a nobreza e uma mudança de comportamento social, sem que as reais condições de vida da massa camponesa fossem alteradas.



José II da Áustria: Aboliu a servidão, deu igualdade tributária e jurídica à população e uniformizou a administração do Império.



Marquês de Pombal: incentivou a produção manufatureira, criou companhias monopolistas de comércio para controlar o comércio colonial, estimulou a agricultura e o clero e a nobreza foram submetidos ao poder do rei.



Liberdade – A definição do termo difundida pelo Iluminismo defende a liberdade como o individualismo, como a autonomia individual, que se materializa nas clássicas liberdades de ir-e-vir, de se expressar, de comprar e vender, de dispor de sua força de trabalho como melhor lhe convier. Tudo isso em um contexto de igualdade perante a lei. Na prática, tais liberdades são cerceadas por uma série de fatores: a pobreza, a desigualdade social, os aparelhos repressivos do Estado, entre outros.



¹philosophes, em francês filósofos.
²Sapere aude, em latim Ouse saber.
³Encyclopédie, em francês Enciclopédia.

BIBLIOGRAFIA:

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2008.

http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/iluminismo-seculo-luzes-555663.shtml