Manual colaborativo do fiscal do PED
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2017-03-28T15:24:00-03:00



Este manual foi redigido pelo companheiro Tadeu, secretário de organização do PT Sergipe. Está aindo em processo de revisão.&nbsp;Aceitamos sugestões de tópicos que devam ser acrescentados neste manual.

Vamos organizar debates, fiscalizar a votação e mudar os
rumos do partido



No domingo dia 9 de abril de 2017 ocorrerão as eleições
diretas do PT em todo Brasil, primeira etapa do 6º Congresso Nacional do
Partido dos Trabalhadores. 



Somos mais de 1,5 milhão de filiados e filiadas. A votação
ocorre a partir das 9h até as 17h. O filiado e filiada deve comparecer ao
respectivo local de votação, portando documento oficial com foto. 



Para ter certeza de quem está em condições de votar e para saber
qual é o seu local de votação, acesse http://www.pt.org.br/veja-se-a-filiada-ou-filiado-esta-apto-a-votar/

Se voce quiser conferir a lista de alguma
cidade, acesse&nbsp;https://goo.gl/16XeM3



Mais de 62 mil petistas disputam as presidências municipais,
as direções partidárias, os conselhos fiscais e as comissões de ética, bem como
a eleição de delegações aos congressos estaduais. 



A eleição ocorrerá em mais de 3.290 municípios.



Para que a eleição seja democrática, é preciso em primeiro
lugar que se dê ampla divulgação às listas de votantes, aos locais de votação e
às propostas das candidaturas/chapas/teses concorrentes.



Esta divulgação deve ser feita através das redes sociais,
através de correspondência física enviada pelos correios, através dos veículos
de comunicação progressistas, através de comunicados afixados nas sedes
partidárias e de entidades amigas, bem como através de debates.



A militância petista que compõe a chapa “A Esperança é
Vermelha: Brasil urgente, Lula Presidente” divulgará os locais e as listas de
votação por todos estes meios, inclusive pelas páginas http://aesperancaevermelha.blog.br/
e www.pagina13.org.br 



No PED ocorrido em 2013, a maioria dos filiados e filiadas
votou sem tomar contato com as propostas de todas as chapas e candidaturas
concorrentes. É preciso fazer um enorme esforço, até a última hora do dia 9 de
abril, para evitar que isso ocorra novamente.



Além disso, é preciso alertar os filiados para as diferenças
entre Processo de Eleições Diretas que ocorrerá no próximo 9 de abril e o PED
ocorrido em 2013, quando num único dia os petistas de todo Brasil votaram, no
mínimo, seis vezes para escolher as presidências e as direções partidárias em
todos os municípios, zonais, estados e a nível nacional. 



Agora, em 9 de abril de 2017, os filiados e filiadas do PT vão
votar três ou no máximo quatro vezes:



&nbsp;1) para presidente
municipal;

&nbsp;2) para direção municipal;,


3) para a chapa de delegados e delegadas ao Congresso
Estadual;

4) apenas onde existir diretórios zonais, haverá uma quarta
votação.



Outra diferença ainda mais importante: em 2013, o processo
estava praticamente encerrado no dia da votação. Em 2017, o processo não se
encerra na votação que será realizada em todos os municípios. Haverá duas
outras etapas:



a) entre 5 e 7 de maio ocorrerão, simultaneamente, nos 26
estados brasileiros e Distrito Federal, os Congressos Estaduais, onde votarão
os delegados e as delegadas eleitas no dia 9 de abril; 

b) entre 1 e 3 de junho -- em São Paulo ou em Brasília, escolha
que a direção nacional do Partido talvez já tenha feito quando voce estiver
lendo este manual -- &nbsp;ocorrerá o 6º Congresso
Nacional do Partido, onde votarão os delegados e as delegadas eleitas nos
congressos estaduais.



Vale a pena contar: num estado
brasileiro, foi proposto à Comissão Organizadora do congresso que o governador
e seus secretários tivessem direito a votar, como delegados natos. A proposta
não foi adiante. Mas este tipo de bizarrice revela que há pessoas, em nosso partido,
que além de não terem entendido nada do que se passou, não dão a mínima bola
para o regulamento. Motivo pelo qual é essencial fiscalizar cada passo do
processo.



Outro exemplo: só podem
participar de chapas inscritas no dia 6 de março, por filiados e filiadas que
estivessem financeiramente em dia até 6 de março. Mas na véspera do dia 6 de
março, a executiva nacional alterou as regras. Foi mantida a data de inscrição
em 6 de março, mas foi postergado o prazo fatal para acerto financeiro, que
passou a ser o dia 13 de março. Acontece que entre o dia 6 e o dia 13 de março,
houve um salto imenso no número de chapas comunicadas à secretaria nacional de
organização. Pode ser que não haja nada de errado e apenas tenha havido atraso
na comunicação entre as sorg municipais, estaduais e nacional. Mas também pode
ser que muitas chapas tenham se inscrito depois do prazo fatal de 6 de março, burlando
o regulamento. Coincidentemente, a maioria destas chapas é chapa única, o que
diminui as possibilidades de fiscalização.



Atenção para o seguinte: pode ocorrer votação em municípios que
não inscreveram chapas municipais e/ou candidaturas para presidência municipal.
Nesses casos, existe a possibilidade de que haja votação apenas para as chapas
de delegados estaduais, desde que a Comissão Organizadora Estadual e/ou
filiados locais informem o local da votação até o dia 24 de março. Confira aqui
se isto foi feito: http://www.pt.org.br/veja-se-a-filiada-ou-filiado-esta-apto-a-votar/



Atenção também para o seguinte: o numero de delegados e
delegadas que cada chapa elegerá ao respectivo Congresso Estadual é definido
por regra de três. 



Exemplo: Sergipe terá um
congresso de 250 delegados/as. Duas chapas disputam. No dia 9 de abril, após a
votação, saberemos o percentual que cada chapa estadual obteve. Daí a conta é
simples: 250 delegados corresponde a 100%. E com o percentual das cada chapa
fazemos regra de três e sabe-se o número de delegados a que cada chapa tem
direito.



Qual a importância da fiscalização?



Estamos vivendo a maior crise da história do PT. Apesar disso,
a atual maioria do Diretório Nacional adiou ao máximo a convocação do 6º Congresso.
Adiou tanto, que vamos eleger uma nova direção mais ou menos na mesma data que
elegeríamos, se estivesse tudo normal.



O grupo atualmente majoritário no Diretório Nacional (e na
maioria das Direções Estaduais) escolheu atuar como uma força conservadora,
tanto no método e quanto no conteúdo. 



Realizaram alianças com partidos golpistas nas eleições
municipais de 2016. Defendem ou calam frente a adoção de políticas de ajuste
fiscal em governos encabeçados pela esquerda. Consideram votar e em alguns
casos votaram em golpistas, na eleição das Mesas diretoras da Câmara e do
Senado, bem como na eleição das mesas diretoras de Assembleias Legislativas e
Câmaras Municipais em todo o país. Algumas de suas lideranças defendem
publicamente que devemos “virar a página do golpe”, como foi expresso por um
senador em lamentável entrevista nas páginas amarelas de uma revista fascista. 



Resistem a priorizar a realização de debates com a
militância e com os movimentos sociais e, quando o debate existe, também
resistem a reconhecer os erros cometidos pelo Partido, dentro e fora de
governos e parlamentos. 



Resistem a extrair lições da derrota que sofremos. Evitam
fazer o debate estratégico e programático de fundo. Adotam um comportamento
--não de quem pretende dirigir política e ideologicamente o Partido -- mas sim
de quem pretende manter o Partido “sob controle” e/ou controlado pelo”
calendário eleitoral”. Além disso, há dentro do grupo majoritário setores que
adotam um discurso de vitimização, afirmando serem “vítimas” de uma operação de
“ajuste de contas” e de “caça às bruxas”.



A atual maioria do Diretório Nacional não quis realizar um
congresso pleno, aquele em que os filiados e as filiadas se reúnem num
congresso de base e elegem, ali mesmo, presencialmente, os delegados e as delegadas
ao congresso estadual. O grupo atualmente majoritário preferiu manter o sistema
de PED, em que os filiados e as filiadas votam em urna, muitas vezes sem
conhecer as propostas que estão em disputa. 



Como se não bastasse, optaram por um sistema eleitoral que
mistura PED e Congresso. Qual a consequência desse método? Vejamos na prática:
temos mais de 62 mil petistas inscritos em chapas e candidaturas locais, bem
como em chapas de delegados/as estaduais. Faltam poucos dias para a eleição. E
até agora não houve nenhum debate entre as teses nacionais que disputarão o 6º Congresso.
&nbsp;

Portanto, sob pelo menos três aspectos o sistema adotado nesse
6º Congresso é pior do que o PED anterior: a) poderão votar no dia 09 de abril filiados
e filiadas que não contribuem financeiramente com o Partido; b) aumentou a
chance dos interesses e acertos eleitorais entre dirigentes municipais e
estaduais prevalecerem, na hora de compor e eleger chapas, sobre os interesses
programáticos e a linha política nacional do Partido; c) a quantidade de
debates entre as chapas em todos os níveis e o tempo de campanha é muito menor
que antes, apesar do regulamento dizer, em seu artigo 4º: "será
obrigatória a realização, antes do PED Municipal (09abril), de Etapas Livres
para promover o debate", tanto com filiados quanto com militantes sociais
não filiados.



Corremos o risco de assistir novamente o que já ocorreu em
2013: um grande esforço logístico para fazer comparecer, inclusive através do
transporte, filiados e filiadas para votar no dia 9 de abril, sem que isto
tenha sido acompanhado de esforço pelo menos proporcional para garantir a
presença dos filiados e filiadas nos debates. 



Sem falar do risco de, em alguns municípios, onde há apenas
uma chapa disputando, haver fraude cartorial, ou seja, se informar que o número
de participantes no PED foi um, quando na verdade foi outro, menor do que
aquele indicado.



Frente a tudo isto, qual deve ser a nossa atitude? Travar o
debate político e fiscalizar. A seguir um passo-a-passo para explicar como a militância
deve organizar debates e fiscalizar o dia da eleição.



ACESSO AO DEBATE
POLÍTICO É UM DIREITO DO/A FILIADO/A E UM DEVER DO/A MILITANTE.

“Artigo 4 do regulamento do PED. Será&nbsp; obrigatória&nbsp;
a&nbsp; realização,&nbsp; antes&nbsp;
do PED&nbsp; municipal, de Etapas&nbsp; Livres para promover&nbsp; o debate&nbsp;
interno com&nbsp; os&nbsp; filiados&nbsp;
e&nbsp; filiadas&nbsp; sobre&nbsp;
o&nbsp; temário&nbsp; do Congresso. Estas atividades poderão ser
organizadas pelas instâncias partidárias ou por qualquer filiado ou filiada do
PT, desde que amplamente divulgadas para acompanhamento das instâncias
partidárias correspondentes, caso queiram. As Etapas&nbsp; Livres envolverão&nbsp; também o movimento&nbsp; social,&nbsp;
intelectuais&nbsp; e partidos aliados,
dentre outros.” 



No papel é lindo. Parece até democrático. Mas na vida real
essas "etapas livres" não estão ocorrendo. Precisamos colocar carne
nesse esqueleto. Precisamos cobrar ou mesmo organizar os debates. É necessário estimular
o debate político, combinando isto com a mobilização “contra a reforma da
previdência” e “nenhuma trégua aos golpistas”. 



COMO DEVE SER ORGANIZADO
O DEBATE ANTES E NO DIA DA VOTAÇÃO?

Diz o Artigo 6 que “As instâncias municipais deverão
organizar obrigatoriamente, na data e no local do PED municipal, plenárias para
debater a pauta do Congresso Nacional” , que também “obrigatoriamente” deve
conter “Cenário internacional e nacional; Balanço dos Governos Nacionais
Petistas; Estratégia Política e Programa e, Funcionamento e Organização”.

Perguntar não ofende: será impugnada a eleição municipal que
descumprir o Artigo 6 do regulamento? Valerá o PED onde não for realizado pelo
menos um debate antes e durante a votação do dia 09 de abril? 



Frente ao impasse que a pergunta acima coloca, o mais
correto é orientar a militância petista e aos membros das chapas concorrentes a
construírem coletivamente Comissões Organizadoras Municipais (nos municípios
onde já existem, as chapas municipais tem o direito de indicar representantes
para participar das reuniões) para garantir a realização dos debates e
organizar o dia da votação. 



COMO POSSO SER
DELEGADO/A AO CONGRESSO ESTADUAL ? 

Esta ocorrendo uma grande confusão na base do partido sobre essa
questão por conta das mudanças repentinas nas regras, e por conta da má fé de
alguns “representantes de chapa”. 



Só pode ser delegada ou delegado ao congresso estadual do PT
aquela pessoa que tiver seu nome numa chapa estadual. O fato de uma pessoa ser
candidato/a para a presidência ou a direção municipal não basta. É preciso que
esta pessoa esteja inscrita numa chapa estadual de delegados/as. 

Outra confusão: alguns pensam que os delegados e as
delegadas estaduais serão escolhidos pelas novas direções municipais, eleitas
em 09 de abril. 



Por isso pedimos ao site nacional do PT que divulgue um link
com os nomes completos das pessoas inscritas em todas as chapas estaduais. Assim
todos poderão saber quem pode vir a ser delegado/a, caso a chapa atinja a
votação necessária.



CADA ESTADO TERÁ
DIREITO A QUANTOS DELEGADOS/AS NACIONAIS? 

O 6º Congresso Nacional terá 600 delegadas e delegados vindos
de todos os 26 Estados e Distrito Federal. Ocorre que a divisão desses 600 delegados/as
somente será feita depois da votação de 9 de abril, a partir do numero de votos
que cada Estado obtiver.



Será feita uma “regra de três” básica: os 600 delegados
correspondem a 100%. Pela votação em cada Estado será tirado um percentual. Daí
se chegará a quantidade de delegados nacionais que cada Estado terá direito de
eleger nos seus respectivos Congressos Estaduais. &nbsp;



Quanto maior for o comparecimento, maior será o número de
delegados e de delegadas de cada estado. Isto independe da chapa em que cada
filiado votar. Cada filiado e cada filiada deve votar na chapa estadual com a
qual tem acordo político, a que mais se aproxima de suas opiniões. 



O filiado que mora e vota num estado onde não há nenhuma
chapa estadual com a qual concorde, tem as seguintes opções: a) não comparecer;
b) comparecer e votar nulo; c) comparecer e votar em branco; d) comparecer e
votar na chapa mais próxima da sua opinião. Opinamos que é importante
comparecer, pois isto fortalece o PT.



Isto é uma diferença importante (e negativa) entre o PED
2013 e o PED 2017. No PED 2013 havia chapas nacionais. Assim, mesmo que num determinado
estado não houvesse representantes de uma determinada posição, os filiados
poderiam votar na chapa nacional com a qual se identificam. Agora, no PED 2017,
isto não ocorre. A tendência que não tiver representação nos 27 estados vai “perder
votos” que em 2013 teriam sido contabilizados. 



OUTRAS REGRAS
IMPORTANTES

Art 21 - Só vota quem apresentar documento oficial com foto.
Lembrando que para votar não é mais necessário estar quite com sua contribuição
financeira. Menos para quem for cargo em comissão ou similar. Neste caso vale o
artigo 26 (ver abaixo).



Art 24 – Locais de votação deve ser divulgados amplamente a
partir do dia 25 de março.&nbsp; Denuncias de
falta de informação favor enviar para a sorg nacional.



Art 26 - "CC tem que pagar ou negociar para
votar". Mesmo que o CC seja apenas eleitor, ou seja, não faça parte de
chapa, o mesmo deve obrigatoriamente ter pago também até 20/3. E sem pagamento,
o seu nome não consta na lista.



Art 32 - O resultado das eleições nos municípios devem ser
informadas para as secretarias estaduais de organização até 12 abril.



Art 36 - as novas direções municipais devem ser compostas
até 15 de maio.



Art 47 - As comissões executivas estaduais devem decidir a
programação, a data, os convidados/as e a mesa diretora do Congresso Estadual.
Perguntar não ofende: quais Estados já reuniram suas Executivas Estaduais para
decidir essas importantes questões? 



Uma recomendação final



O processo não acaba dia 9 de abril.



Definidos os delegados e delegadas aos congressos estaduais, devemos continuar o debate, procurando cada um e cada uma.



O mesmo vale para a etapa seguinte: definidos os delegados e delegadas ao congresso nacional, devemos prosseguir o debate.



O debate é político. A discussão sobre o perfil das presidências e a composição das direções deve estar subordinado ao debate sobre o programa, a estratégia, a tática, o balanço e a política de organização partidária.



E a democracia se faz respeitando o direito à informação, ao debate e a verdade do voto. Portanto, se algo ocorrer que não está de acordo com isto, denuncie imediatamente e faça recurso à secretaria de organização local, estadual e nacional.



Este manual foi redigido pelo companheiro Tadeu, secretário de organização do PT Sergipe. Está aindo em processo de revisão. Aceitamos sugestões de tópicos que devam ser acrescentados
neste manual.