Justiça baiana nega habeas corpus para Marcos Valério
Autor: Santa Cruz da Vitoria Politica | Publicado: 2011-12-06T23:44:00-02:00


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu nesta terça-feira (6) o pedido de&nbsp;habeas corpus&nbsp;do publicitário Marcos Valério preso em Minas Gerais durante execução da Operação Terra do Nunca, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. O pedido foi feito na segunda-feira (5) e apreciado pelo desembargador Jeferson Alves Assis, plantonista criminal de dezembro do TJ. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, não foi encontrado peloG1&nbsp;para comentar o assunto.Os sócios Francisco Marcos Castilho, Ramon Hollerbach e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, que também foram detidos durante a Operação, também tiveram o pedido de habeas corpus solicitados por seus advogados, mas ainda não há informações sobre o parecer da Justiça. Procurado pelo&nbsp;G1, o advogado Leonardo Yarochewsky, que representa Francisco e Margaretti, informou que não recebeu nenhum posicionamento oficial da Justiça e que vai recorrer caso o habeas corpus seja negado.&nbsp;Marcos Valério permanece&nbsp;detido&nbsp;na Polícia Interestadual (Polinter), no centro de Salvador, juntamente com os sócios Francisco Castilho e Ramon Hollerbach, conforme informou na tarde desta terça-feira a coordenadora da unidade, delegada Neide Barreto.Nova fraudeO delegado Carlos Ferro, responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, no interior da Bahia, afirmou nesta terça-feira ter localizado uma&nbsp;fraude&nbsp;de cerca de R$ 500 mil em tributos. A suspeita é de sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). O delegado diz que Marcos Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.“Descobrimos ontem [segunda-feira] que as licenças públicas de cinco fazendas foram lavradas de forma fraudulenta. Ou seja, nós acreditávamos que o ITBI teria sido recolhido. Quando oficiei a prefeitura, eles disseram que não havia sido pago o imposto devido, referente a 2% do valor total dos imóveis, equivalente a meio milhão”, afirma.O delegado diz que os impostos das fazendas Cristal 1,2,3,4 e 5, localizadas no município de São Desidério, estão com os tributos pendentes.De acordo com o delegado, para o registro, primeiro os proprietários devem pagar o tributo à prefeitura, que emite o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Após quitar o valor junto à administração municipal, o proprietário precisa ir ao Cartório de Registro de Imóveis para efetivar a aquisição.A prisãoDez pessoas foram presas na Bahia na manhã do dia 2 de dezembro sob a suspeita de participação em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra" na cidade de São Desidério, região oeste do estado. As prisões foram efetuadas na cidade de Barreiras. Segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pelas investigações, empresários, funcionários públicos e advogados estão entre os envolvidos no crime.As prisões da operação nomeada de "Tera do Nunca" começaram na Bahia e atingiram os estados de Minas Gerais, onde&nbsp;foi preso o publicitário Marcos Valério junto com três sócios, e de São Paulo, onde foi feita mais uma prisão. Os 23 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da Comarca de São Desidério.De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o&nbsp;esquema foi iniciado em 2000&nbsp;e está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério. "Os cartórios vendiam a escritura pública, adulteravam os documentos, criavam áreas ou mudavam localizações, tamanhos", descreve ele sobre o trâmite da fraude. Os detidos devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.Denúncia em reportagemA investigação da Polícia Civil foi iniciada após uma reportagem veiculada no Jornal Nacional no dia 1º de julho de 2005. O repórter José Raimundo visitou junto com um oficial de Justiça duas fazendas registradas em nome da empresa DNA Propaganda, de Marcos Valério, no municipio de São Desidério.As propriedades estavam penhoradas para pagamento de uma dívida na Previdência Social. Juntas, as fazendas tinham sete mil hectares e, segundo o oficial de Justiça, estavam avaliadas na época [2005] em R$ 2 milhões. Elas foram adquiridas, em janeiro de 2002, por R$ 200 mil.Segundo as investigações, um dos sócios de Marcos Valério nas fazendas era Daniel da Silva Freitas, que morreu no mesmo ano da compra das propriedades. Daniel Freitas era sobrinho do ex-vice presidente da República José Alencar.