Por que surgiu o Direito do Trabalho?
Autor: Erika Guimarães Gonçalves | Publicado: 2012-02-06T12:20:00-08:00

O trabalho, ao longo da história da humanidade, passou por várias fases até chegar à concepção de trabalho subordinado e assalariado dos dias atuais, de modo que no decorrer do referido processo foi surgindo, fruto do capitalismo da sociedade industrial o direito do trabalho.
De início, na Antiguidade, predominava a escravidão, ossenhores tinham plenos poderes de vida e morte sobre os escravos,considerados suas propriedades, destituídos de direito, devendo servir ao senhor. 
Como cada sistema traz em si os germes de sua própria destruição, na concepção marxista, não tardou, para que aos poucos, fosse a escravidão censurada, foram concedidas emancipações, influenciando, ainda, a Igreja, para abolição do trabalho escravo, embora a tal odiosa forma de contratação ainda persista na atualidade com a submissão de trabalhadores às condições análogas a de escravo, em algumas regiões do país.
A partir da crise do sistema anterior, com a escassez de mão-de-obra escrava, os senhores passaram a arrendar as suas terras, instituindo o colonato, e, por conseguinte, o regime da servidão, que perdurou durante a Idade Média.
Aos servos eram reconhecidos alguns direitos, devendo, entretanto obediência incondicional ao senhor feudal. Os servos poderiam obter algumas concessões, desde que pagassem multa.Paralelamente à vida no campo, começou a se desenvolver uma vida na cidade, estruturando-se o comércio, bem como a necessidade de regular as atividades dos consumidores, artesãos e das fábricas, desenvolvendo-se, portanto, os primeiros agrupamentos, reuniões e confrarias.
Decorrem dos agrupamentos, as corporações de ofício,divididos em classes de mestres, companheiros e aprendizes. Os mestres eram os proprietários das oficinas, enquanto que os companheiros e aprendizes eram os trabalhadores oprimidos com precárias condições de trabalho somente concedidas por regulamentos municipais, que nem sempre eram observados.
Com o desenvolvimento da produção, o comércio passou a se intensificar, o uso do dinheiro e da manufatura contribuindo para a transição do sistema feudal para o capitalismo, bem como para o desenvolvimento do proletariado e do conflito entre o capital e trabalho, decorrente da Revolução Industrial, bem como influenciado pelos ideais da Revolução Francesa, de liberdade, em que o Estado não intervinha nas relações de trabalho.
Os trabalhadores, portanto, deveriam estar aptos a atenderem às exigências do capital, trabalhando horas ininterruptas, em precárias condições trabalho, dada a necessidade econômica para a sobrevivência, de modo que, os baixos salários, obrigavam o trabalho de todos os membros da família, homens, mulheres e crianças se viam obrigados a se adaptar a nova forma de produção.
O cenário político e jurídico de não intervenção do Estado (laissez-faire, laissez passer) propiciava cada vez mais a exploração do trabalhador, de modo que, no seio desta situação de opressão, foram lançadas as sementes do direito do trabalho, em busca de melhores condições de vida para os trabalhadores, que se reuniam unindo forças em prol da coletividade de trabalhadores.

Dentro desse contexto, é que se destaca importante precursor do direito do trabalho, o empresário Robert Owen, sendo considerado o pai da legislação trabalhista, por ter implantado diversas medidas de proteção aos trabalhadores de suas fábricas, na Escócia, como redução de jornada, regulamentação do trabalho do menor, incentivando, ainda as agremiações de trabalhadores (trade unions), tornando os sindicatos de operários o mais importante instrumento de conquista de direitos, bem como propondo medidas de defesa e proteção junto ao Congresso, que mais tarde se espraiaram por toda a Europa.
Assim é que se afirma que o direito coletivo surgiu antes do direito individual do trabalho, porque decorrente das lutas de classe acima indicadas, tendo, portanto, o direito do trabalho surgido em decorrência da sociedade industrial e capitalista em contraposição ao trabalho assalariado.