Carta Aberta
Autor: Ana Laura Silva | Publicado: 2015-01-08T17:25:00-08:00


Exmo. Sr. Juca Ferreira

Ministro da Cultura





CARTA ABERTA



Prezado Senhor,



Racismo, em primeiro lugar, é referido como sendo uma doutrina, quer se queira científica, quer não, que prega a existência de raças humanas com diferentes qualidades e habilidades, ordenadas de tal modo que as raças formem um gradiente hierárquico de qualidades morais, psicológicas, físicas e intelectuais. [...] Além de doutrina, o racismo é também referido como sendo um corpo de atitudes, preferências e gostos instruídos pela ideia de raça e superioridade racial, seja no plano moral, estético, físico ou intelectual&nbsp;

(Guimarães, 2004, p.17)





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O primeiro Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira do Conselho Nacional de Politicas Culturais do Ministério da Cultura, lideranças tradicionais de matriz africana, associações, coletivos e artistas negros, abaixo assinados, vem por meio desta, parabenizar Vossa Excelência por sua nomeação para o Ministério da Cultura e desejar-lhe sucesso nesta nova etapa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nós Negras e Negros segundo os últimos dados do IBGE de 2010 somos 50,7% da população brasileira. Participamos árdua e ativamente, desde 2003, na perspectiva da criação e implementação de politicas para população brasileira, e sabemos o quanto a cultura afro-brasileira, Brasil afora, foi fundamental na reeleição para as continuidades deste projeto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vários marcos legais existem para promover, fazer fruir e salvaguardar a cultura negra brasileira. O Principio Fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil que no inciso IV do artigo 3º.&nbsp; diz:&nbsp;promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação., o Estatuto da Igualdade Racial ( Lei 12.288, de 20 de julho de 2010), pelas Leis 10.649/2003 e 11.645/2008 que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, do Decreto Federal 6040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Lei Cultura Viva, a Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485//2006, da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana coordenado pela SEPPIR PR e que agrega os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ao longo destes anos realizamos em parceria com o Poder Público, tantas ações fundamentais para as culturas afro-brasileiras, algumas delas: as três Conferências Nacionais de Cultura, a criação do primeiro Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira no CNPC/Minc e a ampliação das cadeiras para Capoeira, Povos Tradicionais de Matriz Africana e Hip Hop, além de nossa atuação nas TEIAs nacionais, na ultima realizada no Rio Grande do Norte, criamos o Fórum de Cultura Afro-Brasileira onde debatemos questões sobre a arte negra, juventude negra e protagonismo juvenil, tombamento de territórios tradicionais, mestres e mestras das culturas afro-brasileiras e marcos legais (PL 7447/2010, PL 1176/2011), com a presença de cerca de 300 agentes, lideranças, artistas da cultura negra nacional e a garantia de pelo menos um pontão de cultura afro-brasileira por Estado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nestes, e em tantos outros espaços debatemos e construímos insumos para o fortalecimento, fruição e fomento das culturas afro-brasileiras. Orientamos-nos em uma produção cultural afro-brasileira qualificada, com sentidos para os signos e símbolos, das continuidades e das rupturas com uma áurea de filiação. A dança, a música, o canto, as artes plásticas e visuais, as performances, sempre juntas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Diversidade com Identidade. Isso não quer dizer que colocamos tudo no mesmo saco. Procuramos sempre tornar possíveis descrições minuciosas e não codificar regularidades. Nas generalizações esquecemos a importância dos fundadores. O pertencimento étnico-racial negro fica diluído. Para além do centro e da periferia há transversalmente, ancestralidade e identidade das culturas. Temas inseparáveis.

Na co-relação entre o tempo e o espaço, continuidade e ruptura, tradição e modernidade, sem hiatos, é que discutimos, fomentamos, propomos, promovemos as questões e contribuições das culturas afro-brasileiras em um debate mais amplo, o da cultura.

O Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira e a Fundação Cultural Palmares, protagonizaram em 2014, uma consulta pública nacional - presencial [em 20 Estados e Distrito Federal, totalizando 24 cidades] e ainda contribuições enviadas por meio digital [150] a partir de um Caderno de Diálogos[1]&nbsp;vastamente distribuído pelo país, tanto nas cidades em que estivemos presencialmente fomentando o debate, quanto pelos correios e também pelo aproveitamento de agendas outras pautadas pelo Colegiado e pela Fundação Cultural Palmares para a construção do Plano Setorial de Cultura Afro-Brasileira.

Hoje, uma comissão [constituídas por membros do Colegiado e da Fundação Cultural Palmares] esta debruçada na sistematização destas informações. Solicitamos a Vossa Excelência a garantia da permanência deste processo, nos garantindo a possibilidade de apresentar diretrizes - consistentes e reais - para os próximos dez anos. Abaixo, elencamos oito objetivos do Plano:



1 Planejar, criar e implantar programas, projetos e ações voltadas para o fortalecimento e promoção das Culturas Afro-Brasileiras para os próximos dez anos [2014-2024];

2 Implementar programas e ações para a valorização e fortalecimento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;

3 Fortalecer e promover as manifestações culturais quilombolas;

4 Fomentar e promover a transversalidade dialógica entre as culturas afro-brasileiras e as instituições públicas e privadas;

5 Valorizar e visibilizar todas as manifestações culturais afro-brasileiras como forma de combate ao racismo;

6 Fomentar e promover o acesso e a difusão para todas as formas de informação e comunicação;

7 Fortalecer, fomentar e promover todos os mecanismos de ampliação e participação social das culturas afro-brasileiras;

8 Ampliar o financiamento para as culturas afro-brasileiras.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aproveitamos, para solicitar a Vossa Excelência uma audiência logo após o Carnaval - dia 04/março/2015, e uma resposta breve da agenda para podermos articular a presença de lideranças de regiões distantes do País. [Arthur Leandro&nbsp;etetuba@gmail.com&nbsp;/ Lula Dantas -acaipontodecultura@gmail.com&nbsp;/ Pedro Neto&nbsp;inatoby@hotmail.com&nbsp;]



Desejando-lhe protestos de elevada estima e consideração, nos colocamos a disposição para outras informações.



Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Politicas Culturais do Ministério da Cultura



Arthur Leandro / Tata Kinamboji (PA)

Paulo Cesar Pereira de Oliveira / Baba Paulo Ifatide (SP)



Região Norte

Mametu Nangetu (PA)

Muagilê NZambi (PA)

Janete de Oliveira (PA)

Emanuel dos Santos Souza (PA)

Tatá Dianvula (PA)



Região Nordeste

Mãe Neide (AL)

Cláudia Cristina Puentes (AL)

Pai Lula Dantas (BA)

Mãe Beth de Oxum (PE)

Edvaldo Pena da Silva - Ibuaroji (BA)

Mãe Lucia Goes Brito (BA)

Pai Gilson (AL)

Rodrigo Petinati (AL)



Região Sul

Valmir Ferreira / Baba Diba (RS)

Elza Vieira da Rosa (RS)



Região Sudeste

Mãe Márcia de Osun (RJ)

Alexandre Braga (MG)

Pedro Neto (SP)

Jana Guinond (RJ)

Flávio Costa (RJ)

Sandra Campos (SP)

Eduardo Brasil (SP)

fonte: internet