RS: Lei combate bullying nas Escolas
Autor: Bullying | Publicado: 2011-12-19T18:27:00-08:00

                                                                                      Foi sancionada no Rio Grande do  Sul a lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas de  ensino básico e de educação infantil, privadas ou públicas, em todo o  Estado.A política antibullying terá como principal objetivo  reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de  ensino. Também servirá para orientar as vítimas e seus familiares, com  apoio técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da  autoestima do agredido e minimizar os eventuais prejuízos em seu  desempenho escolar.Pela nova lei, é considerado bullying qualquer  prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva,  que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo,  contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir  fisicamente, isolar ou humilhar.Um em cada cinco estudantes já sofreu bullying pela internetA violência  psicológica ou física praticada entre jovens ganhou nova dimensão, com o  avanço da internet. O bullying (nome dado às agressões) tem feito ainda  mais vítimas na rede.Uma pesquisa inédita divulgada nesta quarta-feira  (14) mostra que, enquanto quase 10% dos jovens dizem terem sofrido maus  tratos no ambiente escolar, 17% passaram por isso na internet. No  Sudeste, o índice chega a 20%.Os dados são de uma pesquisa inédita do Ceats  (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor),  realizada a pedido da ONG Plan.No segundo semestre de 2009, o centro ouviu 5.168  estudantes de quinta a oitava série do ensino fundamental. Participaram  escolas de todas as regiões do país, tanto particulares como públicas.Quem sofre violência na escola ou pela rede acaba  perdendo o entusiasmo pelo ensino, a concentração e pode ainda  desenvolver problemas mais graves como depressão.Os agressores que usam a internet têm uma falsa  sensação de anonimato e impunidade, conta Cléo Fante, especialista em  bullying e consultora da pesquisa.ConsequênciasDados da pesquisa do Ceats indicam que a maioria das  vítimas do cyberbullying costuma se calar – é o que Cléo Fante chama de  “sofrimento silencioso”. Quase 10% do total de entrevistados  responderam que não fizeram nada a respeito.Patrícia Peck, advogada e  especialista em internet, explica que as leis brasileiras são  aplicáveis, sim, à internet. E que comete um crime no mundo virtual pode  ser punido.- Crimes contra a honra, ameaças e racismo são os  mais comuns cometidos por jovens na rede. Os agressores estão sujeitos a  cumprir medidas socioeducacionais (previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente), como fazer trabalho comunitário. Os pais também podem ter que responder a uma ação civil e pagar indenização à vítima.A advogada recomenda que as vítimas do cyberbullying  façam uma cópia da página ou do e-mail em que há o insulto e, depois,  busquem uma delegacia. A polícia é capaz de rastrear o computador de  onde partiu a mensagem. Para dar mais força à prova, os agredidos podem  fazer um registro da página no cartório (na linguagem jurídica, é a ata  notarial).Uma vez na internet, é muito difícil que o material desapareça, explica Rodrigo Nejm, diretor da SaferNet Brasil.- O que parece ser brincadeira se torna uma  humilhação pública na internet. Por isso, sempre alertamos: pense muito  antes de publicar algo.Fonte – R7notícias