Sancionada Lei que obriga cirurgia reparadora de câncer de mama
Autor: Eduardo Quintanilha Batista | Publicado: 2013-04-26T13:49:00-03:00

Reconstru&ccedil;&atilde;o ser&aacute; efetuada no        mesmo momento em que for realizada a cirurgia para retirada do        tumor.              Nova lei que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da cirurgia      pl&aacute;stica reparadora da mama pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) nos      casos de mutila&ccedil;&atilde;o decorrentes de tratamento de c&acirc;ncer (Lei n&ordm;      12.802) foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) dessa      quinta-feira (25). De acordo com o texto, quando houver condi&ccedil;&atilde;o      t&eacute;cnica, a reconstru&ccedil;&atilde;o ser&aacute; efetuada no mesmo momento em que for      realizada a cirurgia para retirada do c&acirc;ncer.      No caso de impossibilidade de reconstru&ccedil;&atilde;o imediata, a paciente        ser&aacute; encaminhada para acompanhamento e ter&aacute; garantida a realiza&ccedil;&atilde;o        da cirurgia imediatamente ap&oacute;s alcan&ccedil;ar as condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas        requeridas. A nova Lei altera a de n&ordm; 9.797, em vigor desde 6 de        maio de 1999.      Para o secret&aacute;rio de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, Helv&eacute;cio Magalh&atilde;es, a        medida refor&ccedil;a o que j&aacute; vem sendo praticado no SUS, com base em        orienta&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. &#8220;O procedimento de recupera&ccedil;&atilde;o        mam&aacute;ria p&oacute;s-mastectomia j&aacute; &eacute; oferecido pela rede p&uacute;blica de sa&uacute;de.        Cabe &agrave; equipe m&eacute;dica avaliar se &eacute; poss&iacute;vel realizar os dois        procedimentos no mesmo ato cir&uacute;rgico. A decis&atilde;o &eacute; tomada com base        em diversos fatores, entre eles, a condi&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea afetada para        evitar infec&ccedil;&atilde;o ou rejei&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;tese&#8221;, explica o secret&aacute;rio.      Atendimento - O        pa&iacute;s conta hoje com 181 servi&ccedil;os de sa&uacute;de credenciados e        habilitados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para realizar a cirurgia        reparadora. Em dois anos, foram habilitados 11 novos servi&ccedil;os. Em        2012, foram realizadas pelo SUS 1.394 cirurgias reparadoras de        mama, 50 a mais que no ano anterior. O valor investido nesses        procedimentos, no per&iacute;odo, somou R$ 1.158.937,91.      Nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, os gastos federais com assist&ecirc;ncia        oncol&oacute;gica no pa&iacute;s aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilh&atilde;o (em        2010) para R$ 2,4 bilh&otilde;es (em 2012). Os valores aplicados na        aten&ccedil;&atilde;o oncol&oacute;gica englobam cirurgias, radioterapia e        quimioterapia.      Plano refor&ccedil;a assist&ecirc;ncia          oncol&oacute;gica      Em 2011, o governo federal lan&ccedil;ou o Plano Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o,      Diagn&oacute;stico e Tratamento do C&acirc;ncer de Colo do &Uacute;tero e de Mama,      estrat&eacute;gia para expandir a assist&ecirc;ncia oncol&oacute;gica em todo o pa&iacute;s.      At&eacute; 2014, ser&atilde;o investidos R$ 4,5 bilh&otilde;es no plano. Ainda no      primeiro semestre de 2013, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de ter&aacute; implantado um      sistema de informa&ccedil;&atilde;o que dar&aacute; um mapa detalhado da necessidade de      amplia&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de preven&ccedil;&atilde;o, diagn&oacute;stico e tratamento do      c&acirc;ncer de mama e do colo do &uacute;tero.            Fonte: