Números do FUNDEB desmentem o governo do Maranhão
Autor: M.R.P - Maranhão | Publicado: 2017-01-09T11:40:00-08:00


Companheir@s,&nbsp;

abaixo apresentamos uma análise financeira do FUNDEB (REDE ESTADUAL/MARANHÃO) no período de 2015-2016





RECEITAS DO FUNDEB – REDE ESTADUAL/ ANO 2015



RECEITAS



<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS DO FUNDEB: &nbsp;&nbsp;&nbsp; R$
593.118.520,10

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO AO FUNDEB:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; R$ 663.515.321,99

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->APLICAÇÃO
FINANCEIRA:&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 6.292.514,71&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->TOTAL:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; R$
1.262.926.356,80





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
DESPESAS



<!--[if !supportLists]-->1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PAGAMENTO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO:&nbsp; &nbsp;R$ &nbsp;1.262.926.356,80

<!--[if !supportLists]-->2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->OUTRAS
DESPESAS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;R$&nbsp;&nbsp; 0,00

3&nbsp;&nbsp;&nbsp; TOTAL:&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; R$ 1.262.926.356,80

Fonte: FNDE/MEC






&nbsp; FUNDEB –
REDE ESTADUAL/ ANO 2016



CONTROLE MENSAL DO REPASSE DE
RECURSOS&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;





 

  
Nº

  
Mês

  
Valor
  Creditado R $

 

  
1

  
JANEIRO

  
183.369.109,30

 

  
2

  
FEVEREIRO

  
105.904.626,32

 

  
3

  
MARÇO

  
85.531.040,74

 

  
4

  
ABRIL

  
92.910.978,46

 

  
5

  
MAIO

  
85.397.841,73

 

  
6

  
JUNHO

  
139.564.438,71

 

  
7

  
JULHO

  
88.247.949,28

 

  
8

  
AGOSTO

  
90.422.796,74

 

  
9

  
SETEMBRO

  
88.639.786,16

 

  
10

  
OUTUBRO

  
92.660.377,59

 

  
11

  
NOVEMBRO

  
118.069.650,37

 

  
12

  
DEZEMBRO

  
194.858.412,07

 

  
13

  
APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  
XXXXXXXXXXXX

 

  
14

  
TOTAL

  
1.365.577.007,47

 


&nbsp; &nbsp; fonte: Site do Banco do Brasil

O governo da mudança passou o ano de 2016 todinho afirmando que não teria recursos para conceder o reajuste anual devido aos educadores e previstos na Lei federal nº 11.738/08 (lei do PISO) e na lei nº 9.860/13 ( ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). Agora, os números&nbsp;referentes aos créditos&nbsp;feitos na conta do FUNDEB ESTADUAL, ao longo do ano, evidenciam que o governo não falou a verdade.&nbsp;

Sem contabilizar o montante de recursos oriundos das aplicações financeiras em 2016, podemos constatar um crescimento expressivo das receitas do FUNDEB no referido ano.&nbsp;

Vejamos:&nbsp;

1- Receita total do FUNDEB(2015): &nbsp; R$&nbsp;R$ 1.262.926.356,80

2- Receita parcial do FUNDEB(2016): R$&nbsp;1.365.577.007,47

3- Crescimento da receita de 2015 para 2016:&nbsp;

&nbsp;1.365.577.007,47&nbsp;-&nbsp;1.262.926.356,80 = R$ 102.650.650,67



Observem que a receita do FUNDEB/2016 superou a receita do ano anterior em mais de 100 milhões de reais. Diante do exposto, o governo precisa esclarecer onde aplicou todo esse recurso extra, já que a folha de pagamento dos profissionais do magistério permanece a mesma desde fevereiro de 2015.









Negociação ou ENROLAÇÃO?&nbsp;



No último dia 6 de janeiro, a diretoria do SINPROESEMMA foi recebida pelo secretário de educação e durante esse encontro, de acordo com o relato postado no site do sindicato, nos chamou atenção:



1 - Primeiro a diretoria sindical inicia o debate com o governo e somente na segunda quinzena de janeiro é que promete dialogar com os educadores;

2 - Em momento algum foi falado sobre os números que devem nortear esse debate;

3 - &nbsp;O secretário diz que vai falar com o governador e pede um prazo de mais de 15 dias para dar resposta aos pleitos apresentados, principalmente, no que diz respeito à questão do reajuste salarial. Será que o nobre secretário desconhece que Lei do Piso e o Estatuto do Magistério estabelecem que o reajuste dos educadores deve ser concedido em JANEIRO? Interessante é que a diretoria do SINPROESEMMA aceita de IMEDIATO a proposição do secretário e desconsidera que os educadores não aceitarão calados a violação desse direito mais uma vez.



Educador(a), em 2016 a luta não foi feita e as perdas nos alcançaram. Se em 2017 não despertarmos para a necessidade de fazer coletivamente a luta em defesa dos nossos direitos, o desfecho desse enredo será muito semelhante ao que aconteceu em 2016.

OBSERVEM NA TABELA ABAIXO O QUANTO PERDEMOS (JORNADA 20h)



Carreira

Cargo

Classe

Ref

Vecimento

GAM

REMUN

ATUAL

REMUN c/11,36%

Perda Mensal&nbsp;

Perda anual


DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PROFESSOR I

A

1

959,10

719,33

1.678,43

1.869,10

190,67

2.574,04


2

987,87

740,91

1.728,78

1.925,17

196,39

2.651,26


B

3

1.017,51

763,14

1.780,65

1.982,93

202,28

2.730,38


4

1.048,03

786,03

1.834,06

2.042,41

208,35

2.812,78


C

5

1.079,47

809,61

1.889,80

2.104,48

214,68

2.898,18


6

1.111,86

833,90

1.945,76

2.166,80

221,04

2.985,39


PROFESSOR II

A

1

1.003,45

1.043,59

2.047,04

2.279,58

232,54

3.166.29


2

1.043,59

1.085,33

2.128,92

2.370,77

241,85

3.264,97


B

3

1.085,33

1.128,75

2.214,08

2.465,60

251,52

3.395,52


4

1.128,74

1.173,89

2.302,63

2.564,21

261,58

3.531,33


C

5

1.173,89

1.220,85

2.394,74

2.666,78

272,04

3.672,54


6

1.220,85

1.269,69

2.490,54

2.773,47

282,93

3.816,55


PROFESSOR III

A

1

1.221,92

1.270,80

2.492,72

2.775,89

283,17

3.822,80


2

1.283,01

1.334,33

2.617,34

2.914,67

297,33

4.013,95


B

3

1.347,16

1.401,10

2.748,21

3.060,41

312,20

4.214,70


4

1.414,52

1.471,10

2.885,62

3.213,43

327,81

4.425,43


C

5

1.485,25

1.544,65

3.029,90

3.374,10

344,20

4.646,70


6

1.559,51

1.621,89

3.181,40

3.542,81

361,41

4.879,03


7

1.637,49

1.702,98

3.340,47

3.719,95

379,48

5.122,98