CAÇA AOS FICHA-SUJA
Autor: Blog do Aroldo | Publicado: 2016-08-21T12:09:00-07:00


Nas entrelinhas: A eleição da Lava-Jato

Publicado em&nbsp;21/08/2016 - 08:59&nbsp;Luiz Carlos AzedoCongresso,&nbsp;Eleiçoes,&nbsp;Impeachment,&nbsp;Justiça,&nbsp;Lava-Jato,&nbsp;Partidos,Política


Um exército de três mil promotores eleitorais caça os ficha-suja e monitoram as campanhas eleitorais

Um levantamento preliminar revela que, de 467 mil candidaturas examinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, 4.849 podem ter seus registros impugnados por serem consideradas ficha-suja pela Justiça Eleitoral, mesmo levando em conta a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode beneficiar políticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas (no entendimento da maioria dos ministros da Corte, cabe às câmaras municipais dar a palavra final sobre a prestação de contas dos prefeitos). São Paulo (1.403), Minas (620) e Paraná (461) lideram os casos. Cerca de 6 mil prefeitos e ex-prefeitos, porém, serão “imunizados” pela decisão do STF, conforme revelou, na quarta-feira passada, o repórter João Valadares, do Correio Braziliense.

A procuradora da República Ana Paula Mantovani, coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), estima que 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da segunda quinzena de setembro. Rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública e condenações em segunda instância por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico levam à impugnação de candidatura. Além dos ficha-suja, em razão na nova legislação sobre o financiamento de campanha, que proíbe doações de pessoas jurídicas e limita as doações de pessoas físicas, muitos candidatos eleitos estarão sujeitos a terem os mandatos cassados por abuso de poder econômico e/ou uso de caixa dois. Algumas das eleições mais disputadas do país correrão o risco de não serem decididas nas urnas, mas no tapetão dos tribunais eleitorais, em razão de denúncias dos adversários dos eleitos.

O Superior Tribunal Eleitoral está cruzando os dados pessoais dos candidatos com os dados fornecidos pelos tribunais de justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle, para um exército de três mil promotores eleitorais encarregados da caça aos ficha-suja e monitoramento das campanhas eleitorais de todos os candidatos, sob o comando do Genafe. A intenção é se antecipar às denúncias, seja para afastar da disputa eleitoral aqueles que não têm condições legais, seja para evitar arquivar pedidos de impugnação sem base legal. A nova lei de financiamento dos partidos também está sendo aplicada, preventivamente, com o monitoramento das movimentações financeiras atípicas durante a campanha eleitoral, principalmente os saques em dinheiro de pessoas físicas e jurídicas acima de R$ 5 mil. Quem exagerar terá que prestar contas da destinação dada aos recursos.

PartidosDe acordo com as estatísticas divulgadas pelo TSE, não houve grandes alterações na participação dos partidos políticos nas eleições municipais em razão do número de candidatos, apesar de muitos terem desistido de se candidatar em razão da lei da ficha limpa e das novas regras de financiamento eleitoral. Mesmo entre os partidos mais atingidos pela Operação Lava-Jato, o PT é o único que sofreu grande redução do número de candidatos. Nas eleições de 2012, a legenda apresentou 1.829 candidatos a prefeito, ou 11,58% do total. Neste ano, são apenas 989 candidatos, ou 6,10% do total, uma redução de 54%. O número de candidatos a vereador segue a mesma tendência, com uma redução de 53%: eram 40.960 candidatos, ou 9,10% do total, em 2012, e o número caiu para 21.463, ou 4,77%, isto é, 19.497 candidatos a menos.

A Operação Lava-Jato e o alijamento do poder enfraqueceram tremendamente o PT, pois há uma correlação entre o número de candidatos e o desempenho eleitoral da legenda, com o agravante de que as condições políticas enfrentadas pelos petistas são as piores desde a eleição de Lula em 2002. Com exceção do PSD, cujo número de candidatos a prefeito aumentou 1%, não houve alterações significativas na participação dos grandes partidos que dão sustentação ao governo Temer, inclusive o PMDB e o PP, que também foram atingidos pela Operação Lava-Jato.

Essa situação faz com que a reeleição do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, e a sucessão do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ganhem um caráter dramático para a sobrevivência do PT como alternativa de poder. Ainda mais diante do fato de que as investigações da Operação Lava-Jato podem levar à ilegibilidade de alguns dos principais quadros da legenda, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o impeachment da presidente Dilma resultará na cassação dos seus direitos políticos por oito anos. Essa situação, porém, pode se estender a outros partidos, inclusive de oposição, em razão das novas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), em plena campanha eleitoral. Os sintomas de uma metástase no sistema partidário são cada vez mais fortes.

Fonte: Correio Braziliense