POR UM NOVO BRASIL
Autor: Ivo Nogueira | Publicado: 2017-03-29T21:29:00-03:00




PROPOSTA DE UM NOVO BRASIL


1. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE INDEPENDENTE JÁ




OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUALQUER FUNÇÃO:



TODOS OS CARGOS PÚBLICOS NO JUDICIÁRIO
2. CARGOS NO STJ, TSE, TST, STF, TSM E TODOS OS DEMAIS
TRIBUNAIS – Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

3.&nbsp;CARGOS NOS&nbsp;TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS E FEDERAIS – Somente
por Concurso Público (Provas Específicas)

4.&nbsp;CARGOS NOS&nbsp;MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Somente
por Concurso Público (Provas Específicas)




5.&nbsp;CARGOS&nbsp;PARA PROCURADORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS –
Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS

6.&nbsp;ELEIÇÃO DE PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTES DA REPÚBLICA
– Somente por Sufrágio Universal – Voto Direto Popular

7.&nbsp;ELEIÇÃO DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES&nbsp;– Somente por Concurso Público (Provas Específicas)


8.&nbsp;MANDATOS DE VEREADORES – Somente por 5 anos e&nbsp;através de Concurso Público&nbsp;e sem direito a
aposentaria parlamentar

9.&nbsp;MANDATOS DE DEPUTADOS – Somente dois mandatos de 5 anos cada
um e&nbsp;através de&nbsp;concurso público (Provas Específicas) e sem direito a aposentaria
parlamentar

10. MANDATOS DE SENADORES – Somente três mandatos de 5 anos cada
um e através de concurso público (Provas Específicas) e sem direito a aposentaria
parlamentar
11. PREFEITOS -&nbsp;Somente por 5 anos sem reeleição e sem direito a aposentaria pelo mandato

12. MANDATOS DE GOVERNADORES - Somente por 5 anos sem reeleição
e sem direito a aposentaria pelo mandato

13. MANDATO DE PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - Somente por 5 anos sem
reeleição e sem direito a aposentaria pelo mandato
14.&nbsp;AUTARQUIAS, ESTATAIS E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS DE QUALQUER ORDEM&nbsp;- Somente por concurso público para todos os cargos diretos


COMPOSIÇÃO PARLAMENTAR
15. CONGRESSO NACIONAL, ASSEMBLEIAS&nbsp;LEGISLATIVAS E CÂMARAS DE VEREADORES - Composição Proporcional&nbsp;de : 50% de Mulheres e 50% de Homens no geral; Mínimo de: 20% de Negros e Índios;&nbsp;10% de Pessoas com Deficiência, 10% de Minorias e Diversidades; 10% de Comunidades Carentes e Movimentos Sociais.

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
16. GRANDES&nbsp;EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS GOVERNOS EM GERAL –
Poderão trabalhar unicamente por cinco anos sem renovação posterior em qualquer tempo, época ou
forma, respeitando a lei


PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

17. PREVIDÊNCIA SOCIAL - somente para trabalhadores e que ganhem
até cinco salários mínimos em média. Os demais são remetidos para iniciativa
privada

18. DETERMINAÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS DE SEGURANÇA
NACIONAL – Educação, Saúde, Segurança Pública e
Ciência/Pesquisa sejam determinados como de SEGURANÇA NACIONAL ESTRATÉGICA e seus profissionais concursados, em Sistema Estratégico Único de Servidores, de remunerações escalonadas com Piso do melhor salário da média nacional dos ganhos de um Vereador e Teto
do melhor salário da média nacional de ganhos de um Governador de Estado.

ECONOMIA
19.&nbsp;IMPOSTOS&nbsp;– Implantação do&nbsp;Imposto Único Nacional&nbsp;(1%) sobre toda e qualquer movimentação financeira com o fim da Declaração de Imposto de Renda


-Ivo Nogueira

Cidadão Brasileiro


"Ou ficar a Pátria Livre, ou Morrer pelo Brasil..."