Autor: Alexandra Peixoto | Publicado: 2010-04-07T19:21:00-07:00

 FENOMENAL.  COMPARTILHE, REPASSE, DIVULGUE!           ::Os Dez Mandamentos (versão revisada e ampliada)                                                       Os Mandamentos abaixo elencados têm um  denominador  comum: todos já foram experimentados e estão sendo  aplicados em diversas  regiões do mundo, setores ou instâncias de  atividade. São iniciativas  que deram certo, e cuja generalização, com  as devidas adaptações e  flexibilidade em função da diversidade  planetária, é hoje viável. O  artigo é de Ladislau Dowbor. (Charge de  Santiago).                      por Ladislau Dowbor                                    Como sociedade, desejamos não  somente  sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com   felicidade. E isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados   mínimos a serem atingidos, com os processos decisórios correspondentes.   Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já  foram  experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do  mundo,  setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram  certo, e  cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade  em função  da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a ilusão   relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as   medidas sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma,   elencar de forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte   mais claro ajuda na construção de uma outra governança planetária. Não   estão ordenadas por  ordem de importância, pois a maioria tem   implicações simultâneas e dimensões interativas. Mas todos os   mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos   atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.Considerando   que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas   aleatória, desta vez o Autor teve a prudência de acrescentar a cada   Mandamento uma nota de explicação, destinada em particular aos   impenitentes.I – Não comprarás os Representantes do PovoResgatar   a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores   que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os   reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o   risco? Se é aceitável que os responsáveis de um banco central venham  das  empresas que precisam ser reguladas, e voltem para nelas encontrar    emprego?Uma das propostas mais evidentes da última crise   financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro   político, é a necessidade de se reduzir a capacidade das corporações   privadas ditarem as regras do jogo. A quantidade de leis aprovadas no   sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, de reduzir a   regulação de banco central, de autorizar os bancos a fazerem toda e   qualquer operação, somado com o poder dos lobbies financeiros tornam   evidente a necessidade de se resgatar o poder regulador do estado, e   para isto os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não   por pessoas jurídicas, que constituem ficções em termos de direitos   humanos. Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas,   políticas que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os   interesses econômicos de curto prazo, os desastres ambientais e a   corrupção.II – Não Farás Contas erradasAs contas têm   de refletir os objetivos que visamos. O PIB indica a intensidade do uso   do aparelho produtivo, mas não nos indica a utilidade do que se  produz,  para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de  que o  planeta dispõe. Conta como aumento do PIB um desastre ambiental, o   aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres. O IDH já  foi  um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade  integrada  dos resultados efetivos dos nossos esforços, e  particularmente da  alocação de recursos financeiros, em função de um  desenvolvimento que  não seja apenas economicamente viável, mas também  socialmente justo e  ambientalmente sustentável. As metodologias  existem, aplicadas  parcialmente em diversos países, setores ou  pesquisas.A  ampliação dos indicadores internacionais como o  IDH, a generalização de  indicadores nacionais como os Calvert-Henderson  Quality of Life  Indicators nos Estados Unidos, as propostas da  Comissão  Stiglitz/Sen/Fitoussi, o movimento FIB – Felicidade Interna  Bruta –  todos apontam para uma reformulação das contas. A adoção em  todas as  cidades de indicadores locais de qualidade de vida – veja-se  os  Jacksonville Quality of Life Progress Indicators – tornou-se hoje   indispensável para que seja medido o que efetivamente interessa: o   desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida   da população. Muito mais do que o produto (output), trata-se de medir o   resultado (outcome).III – Não Reduzirás o Próximo à MisériaAlgumas   coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior,   tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os   dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil   de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm   capacidade aquisitiva. A ONU calcula que custaria 300 bilhões de dólares   (no valor do ano 2000) tirar da miséria um bilhão de pessoas que vivem   com menos de um dólar por dia. São custos ridículos quando se  considera  os trilhões transferidos para grupos econômicos financeiros  no quadro da  última crise financeira. O benefício ético é imenso, pois é  inaceitável  morrerem de causas ridículas 10 milhões de crianças por  ano. O  benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os  recursos  direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a  micro e  pequena produção, agindo como processo anticíclico, como se tem   constatado nas políticas sociais de muitos países. No mais longo  prazo,  será uma geração de crianças que terão sido alimentadas  decentemente, o  que se transforma em melhor aproveitamento escolar e  maior produtividade  na vida adulta. Em termos de estabilidade política e  de segurança  geral, os impactos são óbvios. Trata-se do dinheiro mais  bem investido  que se possa imaginar, e as experiências brasileira,  mexicana e de  outros países já nos forneceram todo o know-how  correspondente. A teoria  tão popular de que o pobre se acomoda se  receber ajuda, é simplesmente  desmentida pelos fatos: sair da miséria  estimula, e o dinheiro é  simplesmente mais útil onde é mais necessário.IV  – Não  Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu PãoUniversalizar  a  garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da  sua  família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um  mundo  de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é  absurdo o  número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir  e gerar  renda. Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e  organizacionais  para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um  trabalho decente e  socialmente útil. As experiências de Maharashtra na  Índia demonstraram a  sua viabilidade, como o mostram as numerosas  experiências brasileiras,  sem falar no New Deal da crise dos anos 1930.  São opções onde todos  ganham: o município melhora o saneamento básico,  a moradia, a manutenção  urbana, a policultura alimentar. As famílias  passam a poder viver  decentemente, e a sociedade passa a ser melhor  estruturada e menos  tensionada. Os gastos com seguro-desemprego se  reduzem. No caso indiano,  cada vila ou cidade é obrigada a ter um  cadastro de iniciativas  intensivas em mão de obra.Dinheiro  emprestado ou criado desta  forma representa investimento, melhoria de  qualidade de vida, e dá  excelente retorno. E argumento fundamental:  assegura que todos tenham o  seu lugar para participar na construção de  um desenvolvimento  sustentável. Na organização econômica, além do  resultado produtivo, é  essencial pensar no processo estruturador ou  desestruturador gerado. A  pesca oceânica industrial pode ser mais  produtiva em volume de peixe,  mas o processo é desastroso, tanto para a  vida no mar como para centenas  de milhões de pessoas que viviam da  pesca tradicional. A dimensão de  geração de emprego de todas as  iniciativas econômicas tem de se tornar  central. Assegurar a  contribuição produtiva de todos, ao mesmo tempo que  se augmenta  gradualmente o salário mínimo e se reduz a jornada, leva  simplesmente a  uma prosperidade mais democrática.V – Não  Trabalharás Mais  de Quarenta HorasPodemos trabalhar menos, e  trabalharemos  todos, com tempo para fazermos mais coisas interessantes  na vida. A  sub-utilização da força de trabalho é um problema planetário,  ainda que  desigual na sua gravidade. No Brasil, conforme vimos, com 100  milhões  de pessoas na PEA, temos 31 milhões formalmente empregadas no  setor  privado, e 9 milhões de empregados públicos. A conta não fecha. O  setor  informal situa-se na ordem de 50% da PEA. Uma imensa parte da  nação  “se vira” para sobreviver. No lado dos empregos de ponta, as  pessoas  não vivem por excesso de carga de trabalho. Não se trata aqui de  uma  exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a   corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O stress   profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da   qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central.  A   redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma   necessidade. As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que   com os avanços da tecnologia os processos produtivos tornam-se cada vez   menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de   tempo. Não podemos continuar a basear o nosso desenvolvimento em ilhas   tecnológicas ultramodernas enquanto se gera uma massa de excluídos,   inclusive porque se trata de equilibrar a remuneração e,   consequentemente, a demanda. A redução da jornada não reduzirá o bem   estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores   mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e   lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e de mais bonecas   Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida.VI – Não   Viverás para o DinheiroA mudança de comportamento, de estilo de   vida, não constitui um sacrifício, e sim um resgate do bom senso. Neste   planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de  75  milhões,  toda política envolve também uma mudança de comportamento   individual e da cultura do consumo. O respeito às normas ambientais, a   moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos   meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do   desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano   que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios   econômicos, sociais e ambientais.No apagão energético do final   dos anos 90 no Brasil, constatou-se como uma boa campanha informativa,  o  papel colaborativo da mídia, e a punição sistemática dos excessos   permitiu uma racionalização generalizada do uso doméstico da energia.   Esta dimensão da solução dos problemas é essencial, e envolve tanto uma   legislação adequada, como sobretudo uma participação ativa da mídia.Hoje   95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo   inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se   fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o   planeta, não basta reduzir o martelamento publicitário que apela para o   consumismo desenfreado, é preciso generalizar as dimensões informativas   dos meios de comunicação. A mídia científica praticamente desapareceu,   os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos   vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que   enfrentamos. A pergunta a se fazer a cada ato de conusmo, não é só se “é   bom para mim”, mas se é bem para o planeta e o bem comum, e buscar um   equilíbrio razoável. A opção individual é essencial, mas não  suficiente.Grande  parte da mudança do comportamento individual  depende de ações públicas:  as pessoas não deixarão o carro em casa (ou  deixarão de tê-lo) se não  houver transporte público, não farão  reciclagem se não houver sistemas  adequados de coleta. Precisamos de  uma política pública de mudança do  comportamento individual.VII  –  Não Ganharás Dinheiro com o  Dinheiro dos OutrosRacionalizar  os sistemas de intermediação  financeira é viável. A alocação final dos  recursos financeiros deixou de  ser organizada em função dos usos  finais de estímulo e orientação de  atividades econômicas e sociais,  para obedecer às finalidades dos  próprios intermediários financeiros. A  atividade de crédito é sempre uma  atividade pública, seja no quadro  das instituições públicas, seja no  quadro dos bancos privados que  trabalham com dinheiro do público, e que  para tanto precisam de uma  carta-patente que os autorize a ganhar  dinheiro com dinheiro dos  outros. A recente crise financeira de 2008  demonstrou com clareza o  caos que gera a ausência de mecanismos  confiáveis de regulação no  setor. Nas últimas duas décadas, temos  saltado de bolha em bolha, de  crise em crise, sem que a relação de  forças permita a reformulação do  sistema de regulação em função da  produtividade sistêmica dos recursos.  Enquanto não se gera uma relação  de forças mais favorável, precisamos  batalhar os sistemas nacionais de  regulação financeira. O dinheiro não é  mais produtivo onde rende mais  para o intermediário: devemos buscar a  produtividade sistêmica de um  recurso que é público.A Coréia do  Sul abriu recentemente um  financiamento de 36 bilhões de dólares para  financiar transporte  coletivo e alternativas energéticas, gerando com  isto 960 mil empregos. O  impacto positivo é ambiental pela redução de  emissões, é anti-cíclico  pela dinamização da demanda, é social pela  redução do desemprego e pela  renda gerada, é tecnológico pelas  inovações que gera nos processos  produtivos mais limpos. Tem inclusive  um impacto raramente considerado,  que é a redução do tempo vida que as  pessoas desperdiçam no transporte.  Trata-se aqui, evidentemente, de  financiamento público, pois os bancos  comerciais não teriam esta  preocupação, nem esta visão sistêmica.  (UNEP,Global Green New Deal,  2009). Em última instância, os recursos  devem ser tornados mais  acessíveis segundo que os objetivos do seu uso  sejam mais produtivos em  termos sistêmicos, visando um desenvolvimento  mais inclusivo e mais  sustentável. A intermediação financeira é um meio,  não é um fim.Particular  atenção precisa ser dada aos  intermediários que ganham apenas nos  fluxos entre outros intermediários –  com papéis que representam  direitos sobre outros papéis – e que têm  tudo a ganhar com a  maximização dos fluxos, pois são remunerados por  comissões sobre o  volume e ganhos, e geram portanto volatilidade e  pro-ciclicidade, com  os monumentais volumes que nos levaram por exemplo a  valores em  derivativos da ordem de 863 trilhões de dólares em junho de  2008, 15  vezes o PIB mundial. A intermediação especulativa –  diferentemente das  intermediação de compras e vendas entre produtores e  utilizadores  finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e  insegurança, além de  desorganizar os mercados e as políticas econômicas (1).VIII  – Não Tributarás Boas IniciativasA filosofia do  imposto, de  quem se cobra, e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma  política  tributária equilibrada na cobrança, e reorientada na aplicação  dos  recursos, constitui um dos instrumentos fundamentais de que  dispomos,  sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos  democráticos. O eixo  central não está na redução dos impostos, e sim na  cobrança  socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos  sociais e  ambientais. A taxação das transações especulativas (nacionais  ou  internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de   políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental. O imposto   sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político   das dinastias econômicas (10% das famílias do planeta é dono de 90% do   patrimônio familiar acumulado no planeta). O imposto sobre a herança é   fundamental para dar chances a partilhas mais equilibradas para as   sucessivas gerações. O imposto sobre a renda deve adquirir mais peso   relativamente aos impostos indiretos, com alíquotas que permitam   efetivamente redistribuir a renda. É importante lembrar que as grandes   fortunas do planeta em geral estão vinculadas não a um acréscimo de   capacidades produtivas do planeta, e sim à aquisição maior de empresas   por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos   governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo   controle do poder financeiro, político e midiático, e a apropriação de   recursos naturais.O sistema tributário tem de ser reformulado   no sentido anti-cíclico, privilegiando atividades produtivas e   penalizando as especulativas; no sentido do maior equilíbrio social ao   ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental ao taxar   emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de   recursos naturais não renováveis (2). O poder   redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa –   por exemplo as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras   infra-estruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo  –   como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e   assim por diante. Fundamental também é a política redistributiva que   envolve política salarial, de previdência, de crédito, de preços, de   emprego.A forte presença das corporações junto ao poder político   constitui um dos entraves principais ao equilíbrio na alocação de   recursos. O essencial é assegurar que todas as propostas de alocação de   recursos sejam analisadas pelo triplo enfoque econômico, social e   ambiental. No caso brasileiro, constatou-se com as recentes políticas   sociais (“Bolsa-Família”, políticas de previdência etc.) que volumes   relativamente limitados de recursos, quando chegam à “base da pirâmide”,   são incomparavelmente mais produtivos, tanto em termos de redução de   situações críticas e consequente aumento de qualidade de vida, como pela   dinamização de atividades econômicas induzidas pela demanda local. A   democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos   decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos   processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por   sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas.IX   – Não Privarás o Próximo do Direito ao ConhecimentoTravar o   acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo   sentido. A participação efetiva das populações nos processos de   desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e   gratuito à informação necessária. A conectividade planetária que as   novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O   custo-benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente   imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas   superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se   tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. A rapidez da  apropriação  deste tipo de tecnologia até nas regiões mais pobres se  constata na  propagação do celular, das lan houses mais modestas. O  impacto produtivo  é imenso para os pequenos produtores que passam a ter  acesso direto a  diversos mercados tanto de insumos como de venda,  escapando aos diversos  sistemas de atravessadores comerciais e  financeiros. A inclusão digital  generalizada é um destravador potente  do conjunto do processo de  mudança que hoje se torna indispensável.O  mundo frequentemente  esquece que 2 bilhões de pessoas ainda cozinham  com lenha, área em que  há inovações significativas no aproveitamento  calórico por meio de  fogões melhorados. Tecnologias como o sistema de  cisternas do Nordeste,  de aproveitamento da biomassa, de sistemas menos  agressivos de proteção  dos cultivos etc., constituem um vetor de  mudança da cultura dos  processos produtivos. A criação de redes de  núcleos de fomento  tecnológico online, com ampla capilaridade, pode se  inspirar da  experiência da Índia, onde foram criados núcleos em  praticamente todas  as vilas do país. O World Economic and Social Survey  2009 é  particularmente eloquente ao defender a flexibilização de  patentes no  sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o  acesso às  informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas  exigidas por um  desenvolvimento sustentável.X – Não  Controlarás a Palavra  do PróximoDemocratizar a comunicação  tornou-se essencial. A  comunicação é uma das áreas que mais explodiu em  termos de peso relativo  nas transformações da sociedade. Estamos em  permanência cercados de  mensagens. As nossas crianças passam horas  submetidas à publicidade  ostensiva ou disfarçada. A indústria da  comunicação, com sua fantástica  concentração internacional e nacional  -  e a sua crescente interação  entre os dois níveis - gerou uma máquina  de fabricar estilos de vida, um  consumismo obsessivo que reforça o  elitismo, as desigualdades, o  desperdício de recursos como símbolo de  sucesso. O sistema circular  permite que os custos sejam embutidos nos  preços dos produtos que nos  incitam a comprar, e ficamos envoltos em um  cacarejo permanente de  mensagens idiotas pagas do nosso bolso. Mais  recentemente, a corporação  utiliza este caminho para falar bem de si,  para se apresentar como  sustentável e, de forma mais ampla, como boa  pessoa. O espectro  eletromagnético em que estas mensagens navegam é  público, e o acesso a  uma informação inteligente e gratuita para todo o  planeta, é  simplesmente viável. Expandindo gradualmente as inúmeras  formas  alternativas de mídia que surgem por toda parte, há como  introduzir uma  cultura nova, outras visões de mundo, cultura  diversificada e não  pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos  religiosos ou  comerciais.O fato que mais inspira esperança é a  multiplicação  impressionante de iniciativas nos planos da tecnologia,  dos sistemas de  gestão local, do uso da internet para democratizar o  conhecimento, da  descoberta de novas formas de produção menos  agressivas, de formas mais  equilibradas de acesso aos recursos. O  Brasil neste plano tem mostrado  que começar a construir uma vida mais  digna para o “andar de baixo”,  para os dois terços de excluídos, não  gera tragédias para os ricos.  Inclusive, numa sociedade mais  equilibrada, todos passarão a viver  melhor. Tolerar um mundo onde um  bilhão de pessoas passam fome, onde 10  milhões de crianças morrem  anualmente de causas ridículas, e onde se  dilapidam os recursos  naturais das próximas gerações, em proveito de  fortunas irresponsáveis,  já não é possível.Nesta época  interativa, o Altíssimo  declarou-se disposto a considerar outros  Mandamentos. Sendo o  Secretariado do Altíssimo hoje bem equipado, os que  por acaso tenham  sugestões ou necessitem consultar documentos mais  completos, poderão se  instruir com outros Assessores, em linha direta  sob www.criseoportunidade.wordpress.com.   Críticas, naturalmente, deverão ser endereçadas a Instâncias   Superiores. Apreciações positivas e sugestões de outros Mandamentos   poderão ser enviadas ao blog acima citado, ou no e-mail   ladislau@dowbor.orgNOTAS(1) BIS Quarterly   Review, December 2008, Naohiko Baba et al.,   www.bis.org/publ/qtrpdf/r_qt0812b.pdf p. 26: “In November, the BIS   released the latest statistics based on positions as at end-june 2008 in   the global over-the-counter (OTC) derivatives markets. The notional   amounts outstanding of OTC derivatives continued to expand in the first   half of 2008. Notional amounts of all types of OTC contracts stood at   $863 trillion at the end of June, 21% higher than six months before”.   São 863 trilhões de dólares de derivativos emitidos, frente a um PÌB   mundial de cerca de 60 trilhões.(2) Susan George traz uma   ilustração convincente: um bilionário que aplica o seu dinheiro com uma   conservadora remuneração de 5% ao ano, aumenta a sua fortuna em 137 mil   dólares por dia. Taxar este tipo de ganhos não é “aumentar os  impostos”,  é corrigir absurdos. Fonte: Carta  Maior::