Autor: Luan Batista chaves | Publicado: 2010-08-22T10:36:00-07:00

Carta de princípio do Observatório do Clima.Rede Brasileira de Organizações  Não-Governamentais e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas  Observatório do Clima. Em 22 e 23/03 de 2002, as organizações  não-governamentais e os movimentos sociais abaixo indicados, reunidos em  São Paulo (SP), resolveram estabelecer uma rede brasileira de  articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais, o Observatório  do Clima, que atuará com base nos seguintes princípios: As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada  cientificamente;Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no  planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos  ecossistemas;Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes  renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde  ambiental dos biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e  reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos,  considerando suas especificidades e características locais e regionais;Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos  projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos  ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das  comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação)  tecnológica dos Países não-Anexo I;Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da  sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças  climáticas.As posições da rede serão tomadas e assumidas publicamente apenas a  partir de decisões por consenso, e quando isso não for possível, as  posições divergentes dos diferentes integrantes deverão ser apresentadas  todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instância.   Para isto, o Observatório do Clima deve  buscar os seguintes objetivos: acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições  do governo brasileiro sobre mudanças climáticas.promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o  Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC); todas as mídias; as  autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre  outros atores sociais.propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no  país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito  estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas  à humanidade e aos ecossistemas.promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na  definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social,  ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação  tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de  mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da  emissão de gases de efeito estufa;acompanhar a implementação e verificação desses projetos;apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação  e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas,  para sensibilização e mobilização da sociedade em geral;promover o intercâmbio de experiências e informações e contribuir  para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no  Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera  internacional;participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes  nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre  mudanças climáticas;objetivos adicionais a serem definidos posteriormente.   Para os fins de consolidação,  operacionalização e contínua expansão da rede as organizações  comprometem-se a: identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e  movimentos sociais interessados em participar da rede;estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede,  assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a  partir das prioridades levantadas; estabelecer estratégia de captação  de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de  comunicação da rede em geral;reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter  extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta  de princípios;   Com o fim de executar os objetivos  previstos nesta carta, as organizações e movimentos aqui representados  resolveram designar um comitê operacional para coordenar os esforços de  implementação da rede em seus primeiros três meses de existência, a ser  alterado em encontro a ser realizado em final de junho de 2002, composto  das seguintes instituições em ordem alfabética: 1. Amigos da Terra -  Amazônia Brasileira 2. Instituto  Pró-Sustentabilidade (IPSUS) 3. Instituto de  Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) 4. Sociedade de  Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).   Organizações Não-Governamentais e  Movimentos Sociais Signatários da carta de princípios do Observatório do  Clima:    N. ONG  Responsável    1  Alinaça para a Conservação da Mata Atlântica  Maria Cecília Wey de Brito    2  Amigos da Terra - Amazônia Brasileira  Mario Monzoni e Gladis Ribeiro    3  APREMAVI  Wigold Bertoldo Schäffer    4  Associação de Proteção a Ecosistemas Costeiros (APREC)  Sérgio de Mattos Fonseca    5  Comissão Pastoral da Terra, Amazonas - CPT-AM  Adenilza Mesquita    6  Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB  Genival de Oliveira dos Santos    7  Grupo de Trabalho Amazônico - GTA  José Adilson Vieiro de Jesus    8  Associação Civil Greenpeacee - GREENPEACE  Marijane Lisboa    9  Instituto Centro de Vida  Carlos Teodoro José Irigaray    10   Instituto de Estudos Sócio - Ambientais do Sul da Bahia IESB  Carlos Alberto Mesquita    11  Instituto Ecológica  Divaldo Rezende    12  Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB  Maria José Gontijo    13  Instituto do Homem e Meio Ambiente da AMazônia - IMAZON  Paulo Amaral    14  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM  Paulo Moutinho, Márcio Sanrilli e Luciano Mattos    15  Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ  Eduardo H. Ditt    16  Instituto Ecoar para Cidadania ECOAR     17  Instituto Pró-Natura - IPN  Fernando Veiga    18  Instituto Pró-Sustentabilidade - IPSUS  Rachel Biderman Furriela e Laura Valente Machado    19  Instituto Socioambinetal - ISA  Adriana Ramos    20  Núcleo Amgiso da Terra - Brasil  Kathia Vasconcellos Monteiro    21  Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente -  SBDIMA  Lucila Fernandes Lima    22  Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE  Tânia M. B. Ramos dos Santos    23  SOS AMAZÔNIA  Miguel Scarello    24  Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS  Alexandra Andrade e André  Ferretti    25  TNC do Brasil  Miguel Calmon e Joe Keenan    26  WWF - Brasil  Analuce Freitas