Agronegócio não garante segurança alimentar
Autor: Prof.Gislene | Publicado: 2012-08-05T14:00:00-07:00



Correio
da Cidadania 6 de
abril de 2011 às 9:38h 


http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/agronegocio-nao-garante-seguranca-alimentar


Acesso em
18/04/11.


Por Raquel Junia


No Assentamento Americana, no
município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco –
hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a
região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa
do Norte de Minas (CAA-NM), que presta assessoria aos assentados desde o início
da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o
que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a
conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo,
de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de
alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde,
segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a
agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a
segurança e a soberania alimentar.


Mas o que significa segurança
alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à presidência da República, a
concretização da segurança alimentar “consiste na realização do direito de
todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis”.


Outra característica da produção
no Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da
diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores
praticam a agroecologia – um conjunto de princípios que balizam a agricultura,
entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV (Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio) participou da visita ao assentamento Americana durante
a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de
Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa
preparatória a um encontro nacional.


Na mesa dos brasileiros: resultados
da agricultura familiar


De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), é a agricultura familiar a grande responsável
pela alimentação da população brasileira, garantindo em torno de 70% do que é
consumido. “É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura,
é a produção diversificada que consumimos todos os dias. Tem uma importância
muito forte para a segurança alimentar e também para a soberania alimentar”,
afirma o secretário nacional de agricultura familiar do MDA Laudemir Muller.
Ele diz que a produção da agricultura familiar tem crescido muito, acompanhando
o consumo de alimentos, que também aumentou. Laudemir explica que a soberania
alimentar também é garantida com este modelo de agricultura. “É a agricultura
familiar que preserva as tradições, que tem uma produção diversificada, que
mantêm a tradição das sementes. Então, na escolha do que nós comemos, a
agricultura familiar é o grande bastião dessa diversidade, seja dos povos da
floresta, do cerrado, dos grupos de mulheres”, comenta.


Entretanto, dados do próprio
Consea mostram que o agronegócio cresce mais do que a agricultura familiar e,
de acordo os participantes da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências
do Norte de Minas, este modelo de produção tem ameaçado a segurança e a
soberania alimentar do país por vários motivos. Entre os problemas do
agronegócio estão a concentração de terras e a conseqüente diminuição das áreas
destinadas à agricultura familiar; a baixa diversidade de produção, pois há
regiões inteiras com apenas uma espécie plantada – como as monoculturas de
eucalipto, cana de açúcar e soja; e a utilização de tecnologias como a dos
agrotóxicos e transgênicos, que apresentam um risco para a saúde.


Um relatório do Consea lançado no
final de 2010, que avalia desde a Constituição de 1988 até a atualidade a
segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no
Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o
ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior
do que para o consumo interno. “A área plantada dos grandes monocultivos
avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor
porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro
culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase
o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a
distância entre a área plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas
aumentou 125%, sendo que a área plantada destas últimas retrocedeu em relação a
1990. A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas
também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos”, diz o
documento.


O relatório também faz um alerta
sobre o uso de agrotóxicos. “O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas em
franca expansão levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo.
Entre as culturas que mais os utilizam estão a soja, o milho, a cana, o algodão
e os citros. Entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207%. O
Brasil concentra 84% das vendas de agrotóxicos da América Latina e existem 107
empresas com permissão para utilizar insumos banidos em diversos países. Os
registros das intoxicações aumentaram na mesma proporção em que cresceram as
vendas dos pesticidas no período 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais
que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicação”, denuncia o
Consea.


Para a presidente do Conselho
Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, não é necessário que o Brasil
lance mão de práticas baseadas no uso de agrotóxicos e mudanças genéticas para
alimentar a população. “Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento
mais do que suficiente para alimentar a sua população e este tipo de artifício
não é necessário. A lógica dessa utilização é a do capital em detrimento do
respeito ao cidadão e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade”,
protesta.


Ela explica por que os
transgênicos ameaçam a soberania alimentar. “O alimento transgênico foi
modificado na sua genética e gerou uma dependência de um produto para ser
produzido, então não é soberano porque irá depender de uma indústria de
sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo,
natural daquela região, daquela localidade, respeitar os princípios da
soberania”, afirma.


Enquanto o MDA aposta na
agricultura familiar e procura desenvolver políticas públicas para fortalecer
esta atividade, segundo afirma o próprio ministério, outro ministério, o da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aposta no agronegócio. O MAPA
confirma, por meio da assessoria de imprensa, o alto desempenho da agricultura
para exportação no Brasil. “O Brasil alcançou recorde nas exportações
brasileiras do agronegócio nos últimos 12 meses. O número chegou a US$ 78,439
bilhões, um valor 19,8% acima do exportado no mesmo período do ano passado (US$
65,460 bilhões)”, afirma o ministério. Segundo dados do MAPA, em janeiro de
2011, a exportação de carnes foi a mais lucrativa, seguida pelos produtos do
complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), produtos florestais (que incluem
borracha, celulose e madeira), café e o complexo da soja (farelo, óleo e
grãos).


Questionado sobre o uso abusivo
de agrotóxicos na agricultura brasileira, o MAPA responde: “O que podemos dizer
é que em 2010, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura
analisaram 650 marcas de agrotóxicos, em 197 indústrias do país. Do total, 74
produtos apresentaram irregularidades, o que representou 428,9 toneladas
apreendidas. O resultado aponta que 88,6% dos agrotóxicos estavam dentro dos
padrões”. E continua: “O papel do Ministério da Agricultura é assegurar que os
agrotóxicos sejam produzidos por empresas registradas e entrem no mercado da
forma que consta no registro. Fazemos a fiscalização para verificar, desde a
qualidade química do produto até o processo de fabricação e rotulagem”.


Já o MDA alerta que a monocultura
de uma forma exagerada, com grandes proporções, pode trazer problemas. “O
ministério tem trabalhado para apoiar e viabilizar, com políticas públicas,
este modelo de agricultura familiar, que é um modelo diversificado. Nós não
achamos interessante a monocultura, seja a grande monocultura ou a pequena
monocultura. Para a nós a diversidade é muito importante. Para nós, o modelo
mais adequado e mais necessário para o país é o da agricultura familiar”,
reforça Laudemir Muller. O secretário destaca também que é um entusiasta da
agroecologia. “Nós sabemos que infelizmente o país está com este título (de
maior consumidor de agrotóxicos do mundo), e isso é uma das conseqüências da
expansão da monocultura em nosso país. É preciso apoiar firmemente quem quer
produzir de uma forma agroecológica”, diz.


Populações tradicionais e
indígenas correm mais risco


Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as populações indígenas e
quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. O
relatório elaborado pelo Consea critica a demora na demarcação das terras
indígenas e quilombolas, o que prejudica o direito a alimentação adequada.
“Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem
impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada
dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso a terra e
a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”, diz o
documento.


A secretária nacional de
segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, afirma, por exemplo, que
os índices de crianças com baixa estatura em relação à idade é maior nas
comunidades indígenas e quilombolas, situação decorrente da quantidade
insuficiente de alimentos. “Nesses grupos específicos ainda temos o problema da
quantidade de alimentos. Mas nosso desafio é também o da qualidade, conseguir
ofertar alimentos de maior qualidade, de forma que as famílias de modo geral
possam se alimentar de produtos saudáveis e naturais. Então, temos ainda um
problema duplo, com o problema da quantidade mais localizado por grupos e
regiões”, descreve. Maya cita os dados presentes no próprio relatório do
Consea, segundo o qual 6,7% da população brasileira de crianças abaixo de cinco
anos sofre com problemas de insegurança alimentar. Indicadores, segundo ela,
considerados aceitáveis internacionalmente.


Entretanto, o problema se agrava
quando o dado é analisado por região e por grupos. A Região Norte é a que
apresenta mais risco, com 14,8% da população infantil sofrendo insegurança
alimentar; o índice é de 26% na população indígena, 15% entre os quilombolas e
15,9% entre as famílias mais pobres. No caso dos adultos, o déficit de peso
brasileiro diminuiu: passou de 4,4% em 1989 para 1,8% em 2010. Maya considera
que é necessário haver muitas políticas públicas para resolver a situação.
“Regularização fundiária, acesso a terra, apoio para a produção, banco de
sementes, assistência técnica, políticas de proteção social. Um conjunto grande
de políticas”, elenca.


11,2 milhões de pessoas com
insegurança alimentar grave


O estudo do Consea mostra que os
desafios para ser alcançada a segurança alimentar no Brasil ainda são grandes.
“Em 2009, a proporção de domicílios com segurança alimentar foi estimada em
69,8%, com insegurança alimentar leve 18,7%, com insegurança alimentar moderada
6,5% e com insegurança alimentar grave 5,0%. Esta última situação atingia 11,2
milhões de pessoas”.


O relatório também afirma que há
diferenças na alimentação dos mais pobres e mais ricos. “Comparando-se a maior
e menor faixa de rendimento, a participação dos alimentos é 1,5 vez maior para
carnes, 3 vezes maior para leite e derivados, quase 6 vezes maior para frutas e
3 vezes maior para verduras e legumes, entre os mais ricos.


Além dessas diferenças, também
ocorre maior consumo de condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas à
medida que ocorre o crescimento da renda”.


No Assentamento Americana, onde
não se pode dizer que as pessoas tenham alto poder aquisitivo, um almoço foi
preparado pelos camponeses do local para receber os visitantes. Nas grandes
panelas em cima do fogão à lenha, havia feijão andu – uma das quatro espécies
de feijão produzidas no local – com farinha, arroz, carne de porco, mandioca e
couve temperada com óleo de pequi. Para acompanhar, três tipos de suco de
frutas e, de sobremesa, marmelada. De tudo o que foi servido, apenas o arroz
não foi produzido na localidade. No entorno do assentamento, há muitas terras
destinadas à monocultura do eucalipto. “Conseguimos avançar bastante e
entendemos que para termos uma vida digna é preciso ter alimentação, educação e
saúde”, aposta Aparecido de Souza, assentado do local e diretor do Grupo
Extrativista do Cerrado, uma organização criada pelos moradores.


Para Rosane Nascimento, outro
desafio é também garantir uma mudança no perfil de consumo de alimentos. “A
pesquisa de orçamento familiar do IBGE corrobora uma tendência crescente do
surgimento das doenças crônico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensão,
obesidade. São doenças causadas principalmente por uma má alimentação e estilos
de vida não saudáveis. Com o crescimento econômico e uma possibilidade de
promover o acesso a essa alimentação, temos uma classe que aumentou o acesso em
termos de consumo. Mas isso não foi associado a uma boa escolha dos alimentos
que estão indo para a sua mesa”, analisa, destacando, entretanto, que o
problema da obesidade está em todas as classes. A nutricionista acredita que
deve haver políticas públicas que ataquem o problema.


Lúcio Moreira, também morador do
Assentamento Americana, diz que na comunidade já há uma conscientização quanto
a isso. “Não trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que
muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado”, diz.


*Matéria publicada originalmente
na Escola Politécnica de Saúde via Correio da Cidadania.