ESPÉCIES DE CONTRATO | COMPRA E VENDA
Autor: Nathiely Palomo | Publicado: 2011-08-02T13:21:00-07:00

Genta, os professores estão fazendo revisões monstruosas nessas primeiras aulas, pensem!
Se eu for falar e escrever sobre a revisão e sobre os conteúdos anteriores teria que pedir as contas no meu serviço só para poder ficar o dia todo escrevendo. E como eu não sou&nbsp;louca melhor a gente ir daqui pra frente mesmo, tchierto?

Pois bem, hoje tive aula de Direito Civil e no plano de ensino para este semestre iremos falar, dentre outras coisas, sobre as Espécies de Contratos.
No semestre passado estudamos sobre as Classificações Contratuais (que podem até serem confundidas, principalmente na "chatêza", mas são termos e conteúdos diferentes).

Já que não iremos falar sobre as Classificações, por estas já terem sido vistas, vamos daqui pra frente começar com as Espécies.

E já vamos começar, sem perder tempo.

COMPRA E VENDA, é a nossa primeira espécie de contrato.

Conceito básico pra começar, né?
É o contrato pelo qual o vendedor se obriga a transferir a propriedade ou domínio de determinada coisa ao comprador que por sua vez fica obrigado a pagar o preço ajustado em dinheiro (tem que ser pago em dinheiro porque se não vira bagunça, melhor dizendo: acaba se tornando uma Dação, Compensação&nbsp;ou outro tipo de Modo De Pagamento Indireto.

Outra coisa que devemos saber é que a transferência em caso de bens móveis se dá pela simples tradição, ou seja, pela entrega do bem,&nbsp;enquanto que em casos de bens imóveis essa transferência se dá pela escritura em registo imobiliário.

Para melhor entendermos esta espécie, é preciso que saibamos dos seus Elementos Fundamentais. Mas antes disso, seria bom se enfatizássemos o que é um contrato, né?

Pois então saiba que contrato é o negócio jurídico bilateral, um acordo de vontades de duas ou mais pessoas, que tem por finalidade criar, adquirir, modificar ou extinguir direitos e obrigações de ordem patrimonial.

Esses bens podem ser materiais (Exemplo: bens móveis, imóveis) ou imateriais (direito de crédito, direito autoral, direito de patente, etc).

Aproveitando que estamos relembrando tudo, vamos relembrar sobre o Negócio Jurídico. Já que iremos falar sobre os elementos fundamentais de um contrato, vamos falar também dos elementos fundamentais do negócio jurídico, por que não? 

Vamos la!
No Negócio Jurídico há uma composição de interesses. Os atos praticados pelos agentes foram previstos em lei e desejados por eles. Para que o negócio jurídico seja válido é necessário os seguintes elementos essenciais: a) agente capaz; b) objeto lícito, possível, determinado ou determinável; c) forma prescrita e não proibida pela lei. O objeto típico do negócio jurídico é o contrato. 
Legal, agora podemos voltar aos elementos do contrato.

1.&nbsp;CONSENSO - Acordo de vontade das partes.
2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - O objeto precisa ser individualizado, definido.
3. PREÇO

E você deve estar se perguntando "Cadê a ENTREGA no meio desses elementos fundamentais aí?" Pois se&nbsp;adquirimos um produto temos que ter a entrega dele, nao? Sim, claro!
Mas aí vai uma verdade beem na sua cara (alá Felipe Neto): 

A ENTREGA não é elemento essencial, juro! É na verdade um ato secundário.
E se o vendedor não entrega ele fica inadimplente.

Beleza! Essa foi a matéria de Civil de hoje.
No próximo post (também de hoje) vou passar a aula de Direito Constitucional.
Beijoca!