solonsantos@yahoo.com.br – ligeiras sugestões programáticas para discussão coletiva dos filhos de Formosa. Convidamos os trabalhadores a contribuir com o texto,   acrescentando,  modificando ou excluindo itens que julgarem necessários! 
Autor: Alcimara Setúbal Informativo Comunidade Ativa | Publicado: 2012-09-30T04:29:00-07:00








FORMOSA DO RIO
PRETO 

SUGESTÕES PONTUAIS
PARA UMA GESTÃO POPULAR



Os Conselhos Populares sugeridos
nos ligeiros pontos programáticos, abaixo, poderão se transformar em
instrumentos fundamentais para a construção de uma cidade mais fraterna, à
medida que eles, eleitos pela população, terão poder decisório no
estabelecimento das prioridades do Orçamento Popular, indicando as prioridades
do investimento público na cidade.&nbsp; A tentativa de inserção popular no
processo das decisões políticas da cidade poderá despertar psicologicamente os
trabalhadores para sua realidade social de classe explorada e alienada. Não nos
enganemos, contudo, acreditando que soluções prontas e acabadas sejam possíveis
no modo de produção capitalista.&nbsp;



01. Criação de conselhos
populares: Conselhos, eleitos pela população, com poder decisório no
estabelecimento das prioridades do Orçamento Popular a ser implementado,
indicando as prioridades do investimento público na cidade. Os Conselhos também
terão papel fundamental na gestão dos equipamentos públicos da cidade nas áreas
da saúde, educação, segurança, transporte, cultura e lazer, meio ambiente, de
forma a criar uma experiência inédita de gestão popular da coisa pública.



A participação dos conselhos na
indicação das prioridades orçamentárias, além de estar voltada para os
interesses mais prementes da comunidade, evita a cobrança posterior junto ao
Prefeito de coisas ou necessidades não atendidas, em razão das limitações dos
gastos públicos. O acompanhamento das realizações orçamentárias pelos Conselhos
Populares confere ao prefeito o crédito da gestão honesta.



Notas: 01. Se for o
caso, esses conselhos deverão nascer a partir de organismos já existentes.
Exemplos: associações de moradores, conselhos comunitários da cidade, das
veredas, sindicatos, organizações nos locais de trabalho, comitês da juventude,
movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatização de algum
patrimônio público, luta pela terra, fóruns comuns de mobilização envolvendo
bandeiras gerais como a saúde, a educação, os transportes, a defesa do meio
ambiente etc. 



02. Será preciso organizar
também formas de abastecimento e controle popular de distribuição dos bens
essenciais à vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e
setores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma
de organização da produção social da vida.



03. E ainda: organizar a
cultura proletária, popular e democrática, possibilitando acesso e produção
universal de bens culturais, formação política, conhecimento da história, do
funcionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores, para além
da formação técnica e profissional. Sabemos que o povo tem enorme clareza sobre
quais são as suas prioridades, cabendo aos técnicos apenas viabilizá-las. Por
meio dos Conselhos Populares (poder local como centro de decisão), o povo
exercitará sua vontade coletiva, uma vez que só o exercício da democracia
capacita o povo para melhor exercer a própria democracia. 



04. Construir o Poder
Popular significa entender a cidade como espaço público e o espaço público como
parte dos direitos humanos. Ao longo dos anos as classes dominantes vêm
privatizando o espaço público (veja, por exemplo, as margens do rio Preto, suas
várzeas etc.) e os serviços urbanos, como o uso do solo, o transporte, a água,
luz, telefone, saneamento básico, educação, saúde, cultura etc. Construir o
Poder Popular parte do princípio de que a coisa pública e os interesses
populares devem ser prioritários em qualquer governo e, portanto, devem estar
acima dos interesses privados e da lógica do lucro. É necessário tornar
públicos todos os serviços urbanos de competência do município. Deve-se
realizar uma revolução orçamentária na cidade, invertendo as prioridades, de
forma a atender os anseios das grandes massas e não da elite predatória do
município de Formosa do Rio Preto.



Economia e
Planejamento Geral do Município



01. Criação dos Conselhos
Populares de Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Meio Ambiente, Cultura,
Esportes, Segurança etc. Com representantes eleitos pela população no
município, para promover a conscientização política e a participação direta da
população no processo de tomada de decisão e formulação dos programas e
planejamento das ações do governo municipal, com acompanhando e controle
popular sobre a execução das políticas públicas para todos os setores; 



02. Planejamento econômico
e social participativo visando o crescimento ordenado da cidade, a promoção do
uso social dos bens públicos e o desenvolvimento com qualidade de vida,
priorizando ações voltadas às camadas populares; 



03. Garantia de
participação direta na elaboração e implantação do Plano Diretor da cidade,
visando à criação de condições adequadas de infraestrutura urbana (como
calçamento, água encanada e saneamento, iluminação pública, rede elétrica,
telefonia e outros elementos) e social, como segurança, postos de saúde,
escolas, transportes, assistência social e outros; 



04. Promoção do
desenvolvimento voltado para a inclusão e a igualdade social, com a garantia da
moradia, da geração de renda e a dignificação das condições de trabalho e
remuneração do quadro de servidores públicos; 



05. Expansão da presença
do estado da Bahia (seus governantes) para a universalização do acesso aos
serviços urbanos (saneamento, água, luz, gás etc.) e dos serviços sociais
básicos (transporte, saúde, educação, cultura, lazer, segurança, habitação),
revertendo ao máximo possível o caráter das relações puramente de mercado
inerente a eles; 



06. Reforma urbana centrada
no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento
social;



07. Reestatização dos
suprimentos de água, coleta de lixo, e expansão dos serviços sociais,
fortalecendo ao mesmo tempo os sistemas públicos saúde e educação, garantindo a
universalização do acesso aos serviços gratuitos e de qualidade.



Nota: a reestatização do
serviço de fornecimento de água, com taxas diferenciadas para a população de
baixa renda, contribuiria diretamente para a qualidade da água do rio Preto, à
medida que roupa e objetos dessa parcela da população poderiam ser lavados em
ambiente doméstico. 



08.&nbsp; Elaboração de
programas de geração de emprego e renda e serviços públicos de qualidade, tais
como, construção de moradias, ampliação das redes de saúde e educação,
recuperação de prédios e instalações dos municípios, jardinagem e tratamento
paisagístico, limpeza urbana, obras de saneamento e ações preventivas de saúde,
controle de trânsito, reflorestamento e recuperação ambiental; 



09. Isenção de taxas e
cobranças de serviços básicos, de IPTU, para os desempregados e maiores de 70
anos; 



10. Programa de
alimentação popular, com restaurantes públicos e cestas básicas a preço
subsidiado, para famílias cadastradas; abrigo e alimentação para a população de
rua etc. com imóveis do poder público;



11. Implantação ou
cumprimento dos planos de carreira elaborados a partir de ampla participação
dos trabalhadores do serviço público; 



12. Incentivo à produção
voltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e de
empreendimentos nas áreas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem
estar, como habitação, transportes, educação, saúde e cultura; 



13. Programa de formação
de cooperativas, voltado para a produção de hortifrutigranjeiros, articulada à
criação de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalho
individual e cooperativo; 



14. Programas de apoio
público, sob o controle popular, a pequenos empreendimentos e à viabilização de
pequenos produtores, com o estímulo à formação de cooperativas; 



15. Recuperação do
patrimônio histórico e incentivo ao turismo cultural e ecológico; 



16. Plano de
desenvolvimento científico e tecnológico que aponte para prioridades sociais:
emprego, saúde, educação, habitação, transportes, defesa civil, meio ambiente,
habitação e desenvolvimento urbano. 



SUGESTÕES
PRÁTICAS:



01.&nbsp; Descentralização e democratização da
máquina administrativa:



Criação e Implementação do
Conselho das Subprefeituras onde se fizer necessário. Quem conhece os problemas
da região são os moradores. 



02. Educação
integral:



I) Ouvido o Conselho de
Educação, proporcionar aos alunos aulas em período integral, isto é, das 07:00
h às 18:00 h, fornecendo-lhes refeições e livros didáticos. O período escolar
integral deverá promover, também, atividades artísticas para os alunos;



(II) As escolas deverão
estar equipadas com as modernas tecnologias para a aprendizagem;



III) Proporcionar ao corpo
docente cursos de atualização pedagógica e filosófica em suas respectivas áreas
de formação acadêmica, lembrando sempre que a educação envolve:



a) conteúdo filosófico (o
quê ensinar) e se necessário, com reestruturação dos currículos ;

b) método pedagógico e
técnicas de ensino (como ensinar);

c) corpo docente atualizado
(professores atualizados e motivados);

d) corpo discente
assistido (alunos alimentados e com material escolar);

e) rede escolar aparelhada
e maior autonomia e modernas tecnologias de ensino.



IV) Aulas de reforço para
alunos com deficiência quanto ao processo da aprendizagem, com especial
dedicação àqueles oriundos de segmentos sociais de baixa renda;



V) Avaliação anual das
escolas por meio de exame do nível de conhecimento dos alunos.



VI) Apoio forte à educação
ambiental, enfatizando as questões relacionadas com o uso da energia renovável,
as tecnologias limpas, os produtos ambientalmente sustentáveis e de ciclo mais
longo etc.



V) Institutos para
formação profissional de mão de obra



I) Criar instituições de
ensino profissionalizante ou, no caso de sua impossibilidade, firmar convênio
com as já existentes, oferecendo bolsas de estudo aos alunos de família de
baixa renda, incentivando a formação de mão de obra nas áreas da construção
civil, marcenaria, informática, eletroeletrônica etc., certificando, por outro
lado, àqueles que já têm prática nesses misteres profissionais. 



II) Contando com o apoio
dos prefeitos da região, pleitear junto aos governos estadual e federal, a
instalação de escolas técnicas de terceiro grau em suas cidades, bem como
pleitear a instalação ou ampliação ou extensão de universidade pública, suas
principais faculdades, na capital regional. 



03. Creches:



O Poder público deverá criar
creches para crianças entre 0 e 5 anos de idade, contando com pedagogos,
professores e psicólogos. Essas instituições públicas, além de serem ambiente
de socialização da criança, ajudam as mães que trabalham fora do ambiente
doméstico. Aqui, também, vale a sugestão para a criação de Conselhos de mães
para interagir com a administração dessas creches.



04. Política de
abastecimento:



I) O poder público poderá
incentivar a produção local de grãos, tubérculos e produtos
hortifrutigranjeiros para consumo interno, principalmente aqueles da alçada do
Poder Público, a exemplo da merenda escolar, dos restaurantes populares,
garantindo um preço mínimo de compra e estabelecendo cotas para cada um desses
produtos.

II) O Poder Público pode
inclusive adiantar financiamento a título de compra antecipada das cotas
estabelecidas. Os excessos da produção eventualmente existentes seriam
colocados, por conta e risco dos produtores, à venda nos mercados local e
regional.

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05. Transporte
Urbano:



I) As ruas da cidade já
exigem sinalização para o trânsito veicular de duas e quatro rodas. Há trechos
de ruas, como o beco da Igreja, que não podem ser mão e contramão, por serem
muito estreitos;

II) Proporcionar
incentivos, se for o caso, para o incremento do transporte entre vilas, aldeias
e outros tipos de lugarejos com a sede do município, diariamente, facilitando,
assim, o trânsito de pessoas e produtos.

II) Quanto ao trânsito nas
ruas da cidade, na impossibilidade da instalação de semáforos, implantar os
quebra-molas e as faixas para pedestre nas principais ruas da cidade,
respeitando, por outro lado, a prioridade ao pedestre nas conversões à direita
ou à esquerda. 



06. Reforma
Urbana e Meio-Ambiente:

Criação dos Conselhos Populares do
Meio-Ambiente e Urbanismo que expressarão a vontade da população nas questões
relacionadas com o espaço público entendido este como parte dos direitos
fundamentais da pessoa humana;



I) O espaço urbano e a
habitação devem ser abordados dentro das condições gerais de vida na cidade, e
isso inclui, entre outros, moradia, saneamento básico, água potável, luz e gás,
asfalto etc.;

II) Retomar o projeto de
casas populares que não seja junto às várzeas, como o exemplo das casas
abandonadas à margem direita do rio Preto.

III) Arborização de praças
e ruas, incluindo vegetação frutífera para os passarinhos, padronização das
calçadas, com no mínimo 2 m
de largura e todas niveladas;

IV) Observar o Plano
Diretor, modificando ou adequando-o à dinâmica do município.



07. Meio-Ambiente
e Urbanismo:



I) A política para
este setor deverá levar em conta a participação ativa dos Conselhos Populares
que expressarão a vontade da população nestas questões, lembrando sempre que se
trata de recursos naturais, não só dos formosenses, mas de toda a humanidade;

II) Com base no código
florestal, obrigar o replantio da vegetação nativa ao longo de todo o rio
Preto, obedecendo a largura mínima de 30 metros das margens;

III) Derrubada das cercas
que avançam além desse limite;

IV) Desapropriar as
várzeas do rio no perímetro urbano, aproveitando o espaço para:

a) recuperar a mata nativa
dessa área;

b) formação de criatórios
de alevinos para repovoamento do rio Preto; 

c) reconstrução do
ambiente de lazer para passeios às margens do rio Preto etc.



Esse conjunto de medidas, se
implementadas, recupera as condições do microclima anteriormente existente nas
proximidades da urbe. Devaneios, sonhos de uma noite de verão? Não, tudo será
possível com vontade política e compromisso com o povo e o bem estar do
Planeta. Tais experiências já foram realizadas, por exemplo, em Seul e Londres.



d) MINIUSINAS
HIDROELÉTRICAS NO RIO PRETO



O rio Tietê, em S. Paulo, e o rio
Preto, na Bahia, são rios de planalto e semelhantes em largura e desnível de
leito. No Tietê há diversas miniusinas hidroelétricas ao longo de seu curso.
Por que não levar pleito dos prefeitos da região ao governo federal no sentido
de aproveitar o potencial hidroelétrico do rio? As vantagens tanto para a
região quanto para o país são enormes:



I) Formação de pelo menos
dois lagos ao longo do rio;

II) Condições propícias
para a formação de microclima na região;

III) Recuperação da flora
e da fauna no entorno;

IV) Ambiente propício à
diversidade da piscicultura;

V) Ampliação do potencial
elétrico para a instalação de agroindústrias;

VI) Melhores condições
para a ampliação do programa luz para todos;

VII) Regularizar a vazão
fluvial;

VIII) Propiciar a
irrigação etc.



NOTA: O município de
Formosa é o 1o em produção de soja; 1º
produtor de Algodão (tem o melhor algodão do mundo); 6º produtor de arroz; 12º produtor de milho; e 37º produtor
de feijão. Possui 43 indústrias, ocupando o 98º lugar na posição geral do
estado; 476 estabelecimentos comerciais, 103º posição dentre os municípios
baianos. Seu parque hoteleiro registra 96 leitos; consumo elétrico residencial
de kWh/hab: 77,53. Destaca-se também na pecuária com rebanhos de bovinos,
equinos, asininos e caprinos. Sua população de 23 mil habitantes está se
ampliando rapidamente em função da migração de regiões próximas, atraída pelo
potencial agrícola do município. 



08. &nbsp;Democratização
da Cultura



Entender a cultura como um
instrumento de libertação e não como uma indústria para empresários gananciosos
obterem lucros. A cultura além de ser mínima na cidade de Formosa segue o
padrão geral da indústria cultural do País, transformando-se de maneira geral
em ferramenta para a alienação da população, mediante a promoção do
individualismo, do lixo cultural na música, nos programas televisivos e nas
artes em geral.



Sugestões para
ação concreta no âmbito da cultura:



I). Criação dos Conselhos
Populares de Cultura, envolvendo artistas e trabalhadores da cultura em geral,
com vistas a estabelecer um conjunto de ações no setor cultural que permitam a
socialização dos acervos culturais existentes.

II) Ampliação ou
construção de novos Centros Culturais em todo o município, com bibliotecas,
centros de artes, música, teatro, cinema, enfim, atividades culturais em geral.

III) Promover a realização
anual de festivais de teatro, dança, música, artes plásticas e circo,
convidando inclusive artistas latino-americanos para participarem desses
festivais, aproximando, dessa forma, as culturas e facilitando a integração
cultural da America latina. 

IV) Implantar uma rede
municipal de mercados populares de arte, com venda de livros e produtos
culturais a preços populares, bem como programa de fomento aos novos artistas,
escritores, grupos musicais, de teatro, dança e arte popular, de forma a
possibilitar a revelação de novos artistas populares na cidade.

V) Envidar esforços para
que o Poder Público tenha rádios culturais e pontos de mídia voltados para a
democratização e universalização das tecnologias da informação para a
população. Lutar pela viabilização das rádios comunitárias, criando, dessa
forma, um contrapoder nas áreas de informação e cultura na cidade.



09. Segurança
Pública:



Como o poder da
prefeitura é limitado nessa área, sugerimos:



I) Criação dos Conselhos
Populares de Segurança que trabalharão em sintonia com os outros Conselhos
Populares de caráter político com o objetivo de coordenar uma rede de Conselhos
de Defesa da Comunidade; 

II)&nbsp; Os CDCs estarão
voltados para a proteção e o apoio à população, para a prevenção da violência e
a resolução de pequenos conflitos e crimes, devendo propiciar todo o tipo de
assistência à população, com equipe técnica de assessoria em áreas como
assistência jurídica e social, e apoio psicológico, entre outros;

III) Colocar em debate o
papel da policia militar que deverá ser uma corporação de proteção do cidadão,
com treinamento especializado, respeitadora dos direitos humanos. 



10. SAÚDE PÚBLICA



Criar e implementar os Conselhos
Populares da Saúde, assistidos por especialistas da área. Interação desses
Conselhos com a Secretaria da Saúde.



O Prefeito do município de
Formosa do Rio Preto deve empenhar-se para ao fortalecimento do SUS e lutar
pela integração de um sistema hierarquizado e integrado da saúde pública de
primeiro, segundo e terceiro níveis, envolvendo desde as Unidades Básicas da
Saúde ao atendimento especializado. Propomos as seguintes medidas:



I) Ampliação do
número de unidades básicas da saúde onde for possível. E nas áreas mais
distantes da sede do município e com menor número de habitantes, manter um
técnico em enfermagem, residente no local, com instalação predial de pequeno
porte, e materiais básicos para atendimento de emergência;

II) Implementar ou ampliar
o número de agentes da saúde, devidamente treinados, funcionando como uma
vanguarda da vigilância sanitária da cidade;

III) Instalar ou ampliar
farmácias populares, com os remédios genéricos mais utilizados; 

IV) Instalar ou ampliar
Clínicas na cidade com condições de atendimento médico, notadamente para as
cirurgias mais simples;

V) Pleitear junto aos
governos estadual e federal a instalação de hospitais de médio porte nas
principais cidades da região ou, então, um grande hospital na regional, no
município de Formosa.



solonsantos@yahoo.com.br –
ligeiras sugestões programáticas para discussão coletiva dos filhos de Formosa.
Convidamos os trabalhadores a contribuir com o texto,&nbsp; &nbsp;acrescentando,
&nbsp;modificando ou excluindo itens que
julgarem necessários!