Estados Podem Subir Impostos Para Compensar Conta de Energia Elétrica
Autor: Thiago Spacassassi Nazario | Publicado: 2012-12-08T04:29:00-08:00



Os Governadores de boa parte dos Estados brasileiros e opositores a forma de agir do Governo Federal,&nbsp;já se articulam para aumentar alíquotas de impostos e recuperar as perdas de arrecadação com o setor elétrico&nbsp;em uma reação à medida provisória imposta pelo governo do PT, que visa reduz a tarifa de luz a partir de janeiro.





A medida provisória&nbsp;anunciada no mês de setembro pela presidente Dilma, prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em troca da redução das tarifas. A intenção do Planalto é estimular a competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura no país.




Tais articulações, vindas de Estados governados por siglas de oposição e situação, ameaçam a eficácia da "agenda positiva" que o governo tenta promover com as reduções nas tarifas de energia.









Cláudio Trinchão

Coordenador&nbsp;do CONFAZ

da Fazenda do Maranhão.






O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos.




Cláudio Trinchão, Secretário da Fazenda do Maranhão."Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos",



Ainda Segundo&nbsp;Trinchão&nbsp;"A redução da tarifa de energia é realmente devastadora para a arrecadação estadual".



Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro.



As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos.





Entenda o Caso



Com a conta de luz até 16% menor em 2013, os governos estaduais estimam arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, dependendo da importância do setor elétrico em seus Estados.



Entre os mais afetados estão Paraná, Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba, só a&nbsp;&nbsp;Bahia, governada pelo PT, estima perder R$ 270 milhões por ano com a medida provisória do setor elétrico.




A previsão inicial do governo federal era que a redução das tarifas chegasse a 20%, percentual reduzido devido à recusa de concessionárias de São Paulo e Minas Gerais, entre outras, a aderir às exigências da medida.



A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta semana que o governo federal bancará a redução de 20%, embora não tenha indicado de que modo isso será feito.



Segundo ele, as propostas do Confaz deverão ser apresentadas a partir de janeiro. A intenção é "flexibilizar, simplificar e padronizar" as alíquotas de ICMS nacionalmente. "Queremos mudar a lógica e sermos proativos".




Luiz Alberto PetitingaSecretário estadual da Fazenda da Bahia


"Queremos recompor a arrecadação, até porque o cidadão vai ganhar", disse o secretário da Fazenda Bahiana, Luiz Alberto Petitinga. "Temos que ajustar nossas receitas aos compromissos de governo."



No Paraná, cujas perdas serão de aproximadamente R$ 500 milhões anuais, segundo os estudos que concluiu pela não adesão integral da&nbsp;companhia&nbsp;elétrica estadual à proposta do governo federal.



Estados aliados ao governo como Rio de Janeiro, ira aguardar para ver se a medida do governo federal é compensada por eventual incremento da atividade econômica, já que a conta de luz está sendo barateada para aumentar a competitividade das indústrias,&nbsp;Paraíba e Rio Grande do Sul seguem mesmo posicionamento.



Curiosidade:



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Thiago Spacassassi Nazario
fonte: UOL