Processo contra o senado
Autor: Juliana Pokorski | Publicado: 2012-03-12T15:53:00-07:00








Recebi por e-mail, pesquisei e descobri que é realmente verdade. Acho que mais pessoas deveriam ter coragem e fazer a sua pequena revolução. Os resultados são mínimos, mas é importante estarmos atentos, e não aceitarmos tudo de braços cruzados.



Os advogados&nbsp;gaúchos&nbsp;Irani Mariani e Marco Pollo Giordani&nbsp;ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro de 2009, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma&nbsp;despesa anual&nbsp;em todo o Senado, de:&nbsp;

-&nbsp;R$ 406.400.000, 00 (quatrocentos e seis milhões e quatrocentos mil reais); ou&nbsp;

-&nbsp;R$ 5.017.280,00&nbsp;para cada senador.&nbsp;

Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:

-&nbsp;R$ 418.000,00 por mês, como custo de&nbsp;cada senador&nbsp;da República".

Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção".








Abaixo, resultado da pesquisa na internet pelo site&nbsp;&nbsp;http://www.jfrs.jus.br/,&nbsp; em 16.01.2010:





Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa



AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)

Data de autuação: 31/03/2009&nbsp;

Juiz: Vania Hack de Almeida

Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE

Órgão Atual: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Localizador: GR

Situação: MOVIMENTO

Valor da causa: R$ 6.200.000,00

Assuntos:&nbsp;

1. Adicional de horas extras

2. Horas Extras