Lula no Ministério não podia? Cunha ser anistiado pela Comissão de Ética pode?
Autor: Willian Zanolli | Publicado: 2016-04-18T23:14:00-07:00




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Willian Zanolli



Hoje resgatado da ressaca de
domingo, que em próximo artigo, sobre, falarei sobre rompendo com aquela não
vontade de deixar o território que circunda minha aldeia, tentarei passos mais
longos, ou ousados.

Entre todas as discussões que
tenho tido a oportunidade de ler, uma, me parece, não tem sido alvo das mentes
sempre atentas e muitas vezes mais capazes que eu para este debate.

Coloco-me a disposição das
criticas e das discordâncias caso não consiga pelo menos convencê-los de que há
algo muito certo e coerente na hipocrisia e canalhice da política e da grande
mídia brasileira.

Se me permitem, interrompo
este bate papo para uma leitura sobre um acontecimento que muito me incomodou após
o ex-presidente Lula ter sido conduzido de forma estranha e coercitiva para um
aeroporto em total discordância a lei que disciplina a questão no processo
penal. 

Para explicar melhor, a condução coercitiva é uma modalidade de
prisão cautelar&nbsp;de curta duração
cuja finalidade é garantir a conveniência da produção da prova. 

O
Código de Processo Penal autoriza a aplicação da condução coercitiva do
ofendido, da testemunha, do acusado e do perito que se recusem a comparecer em
juízo, podendo inclusive serem algemadas e conduzidas em viatura policial.

O
ex-presidente Lula tendo já comparecido há vários interrogatórios não se
enquadrava nas exigências do referido dispositivo legal e obviamente foi
desrespeitado em seus direitos e publicamente exposto a constrangimentos.

Como
para a República do Paraná e para a mídia parcial, parece que tudo vale até
flagrantes ilegalidades, nada disto teve a dimensão que deveria ter em uma
república decente.

Muito
pelo contrário, sobrando do incidente a suspeita que a intenção do Lombroso
curitibano era a solicitação da prisão do ex-presidente, outro incidente de
dimensão tão ou mais escandalosa que o primeiro foi gerado.

Lembrado
para ocupar a Casa Civil o ex-presidente em desconfortável atitude da justiça tupiniquim
moldada nos princípios nazistas de Carl Schmitt, desesperada fez vazar áudios
de interceptação telefônica do ex-presidente e da atual ocupante do Palácio do
Planalto contrariando frontalmente disposto no artigo oitavo, nono e décimo da
lei de interceptação telefônica, que transcrevemos abaixo.

&nbsp; &nbsp;Art.
8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em
autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo
criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições
respectivas.

Art. 9° A
gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial,
durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de
requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. 

Parágrafo único. O incidente
de inutilização será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a
presença do acusado ou de seu representante legal. 

Art. 10.
Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de
informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização
judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Pena: reclusão,
de dois a quatro anos, e multa.

Todos estes
absurdos desvios de origem e finalidade dos institutos legais, até que se prove
o contrário visavam impedir que o ex- presidente não estivesse ao alcanço do
justiceiro do momento, o substituto do anônimo ex-Batman que já foi Joaquim um
dia, e teve seus cinco minutos de fama.

A narrativa do
Juiz que amedronta mais os políticos que o Vampiro de Curitiba do Dalton
Trevisan, era de que o ex-presidente, e aqui cito seu nome, Luiz Inácio Lula da
Silva, pretendia não estar ao alcance da lei sendo Ministro de Estado e tendo
direito foro privilegiado. 

Tentava, segundo
a mídia parcial, a direita porca, e os juristas de porta de cadeia convencer a
população que a intenção de Lula e do governo, com sua nomeação, era atrapalhar
as investigações. &nbsp;

Paro para outra
explicação já que estou professoral hoje, a argumentação do foro privilegiado
não se sustenta já que quem detém foro privilegiado perde duas instâncias, uma
de julgamento e outra recursal.

Tanto, isto é
verdade que para alcançar preclusão, profissionais da política, com foro
privilegiado, quando perto do julgamento das ações em que estão envolvidos no
STF renunciam para que as mesmas voltem para primeira instância tentando que
elas ganhem a proscrita prescrição.

No caso
especifico de Lula, nada mais incoerente que avaliar que alguém que foi preso e
julgado pela ditadura militar pudesse ter medo de ser preso em plena
democracia, onde se presume que não se promove mortes nas prisões, além das
mortes morais da Lava Jato.

Até hoje o
Supremo espera para decidir se Lula pode ou não ser Ministro e ocupar a Casa
Civil.

Vale notar que
Lula não é réu em nenhum processo.

No entanto, e ai
reside o inicio desta história longa que aqui tento contar, o deputado Eduardo
Cunha já deu mostras mais do que suficientes de que manipula para que seu
destino não acabe nas grades curitibanas ou noutras.

É réu, com pedido
de cento e oitenta e quatro (184) anos de prisão efetuado pela Procuradoria
Geral da República.

Sua mulher e sua
filha estão à espera da celeridade que o Vampiro de Curitiba parece que perdeu
neste caso, e ele, Eduardo, continua célere provocando vergonhas ao país.

A última, e dela
que se pretendia neste artigo São Longuinho falar, compartilhar com vocês.

Negociou com a
oposição pau de galinheiro aceitar conduzir a admissibilidade do pedido de
impeachment da presidenta Dilma, vergonhosa palhaçada sobre a qual falaremos em
outro texto.

Nas negociações,
pasmem, se incluiu excluir um desafeto da Comissão de Ética, o ex-relator do
processo contra Cunha na Câmara ( Fausto Pinato do PP) para dar vaga a deputada
Tia Eron (PRB Bahia) e assim fazer maioria no Conselho e livrar Eduardo Cunha
da possível cassação de seu mandato. 

A deputada é voto
decisivo para que Eduardo Cunha possivelmente não perca a presidência da Câmara
e seu mandato e automaticamente o foro privilegiado.

Dei toda esta
volta ao mundo para simplesmente falar que Eduardo Cunha, tem ao contrário de
Lula, comprovadamente manipulado grosseiramente para fugir da prisão, mais que
isto, atrapalhado as investigações para não ser punido.

Estas questões
estão amplamente divulgadas até nas mídias comprometidas, é alvo de denúncias
de deputados, pedido de afastamento da Procuradoria e nada acontece para que se
estabeleçam, sem retaliações, perseguições, excessos, abusos, constrangimentos,
perda de direitos, o que deveria ser regra e que vêm sendo regra da exceção a
Lula.

Se Lula não pode
ser Ministro sem ser réu, sendo apenas investigado, por se suspeitar que pretende
atrapalhar as investigações acobertado pelo foro privilegiado, por que pode
continuar presidindo a Câmara Eduardo Cunha, mesmo sendo réu com 184 anos de
prisão pedido pela PGR e visivelmente atrapalhando a Justiça?

Por que pode
Eduardo Cunha manipular para manter o foro privilegiado mudando o número dos
votos favoráveis no Conselho de Ética a seu favor para não perder seu mandato
manter este mesmo foro privilegiado e nenhum dos milhares de hipócritas,
advogados canalhas, juristas vendidos, políticos crápulas, jornalistas sem
caráter e povo corrupto que vai as ruas berrar pelo próprio estomago, não
mostra a mesma indignação que demonstram no caso Lula?

Algo nos enoja e
este algo é esta injustiça determinada pela justiça seletiva.

Este combate à
corrupção daqueles que não aceitamos

Esta idéia de ser
guiado pelo ódio, pelo preconceito e não pela razão, que, se prevalecesse
concluiria que cento e oitenta e quatro anos de prisão pedidos para um homem,
por si só, sem antecipar julgamentos, o torna perigoso demais para estar solto.

Se isto ocorre e
ele ocupa lugar destaque na sociedade, esta sociedade está mais podre que ele.&nbsp;&nbsp; &nbsp;


&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Willian A. Zanolli&nbsp;é ar­­tista plástico, jornalista, estudante de Direito, pode ser lido no&nbsp;www.willianzanol­li.­blo­gs­pot.com e ouvido de segunda, quarta, quinta e sextas-feiras, das 11h30 às 13h­00 no jornal Cidade em Des­taque, na Rádio Cidade FM 98.7, e, aos domingos, no Sarau da Cidade, das 10h00 às 12h00, na mesma emissora de rádio.