Augusto Buonicore: A proclamação da República
Autor: Juliano Roso | Publicado: 2010-11-16T10:52:00-02:00

Na luta pela substituição da monarquia pela República também se chocaram duas estratégias distintas. Uma defendia que essta mudança deveria se dar dentro da ordem, sem grande mobilização popular, outra advogava a derrubada revolucionária da monarquia.
Essas duas correntes do republicanismo estavam ligadas a distintas  bases sociais. A reformista era composta, fundamentalmente, por  elementos vinculados à aristocracia agrária. Os radicais às parcelas  urbanas, especialmente às classes médias. O republicanismo moderado – ou  conservador – tinha maior força em São Paulo e o radical no Rio de  Janeiro. Embora os reformistas fossem hegemônicos nos dois estados.

Entre os republicanos mais exaltados se encontravam Silva Jardim e Lopes  Trovão. Acreditavam que a República precisava “ser feita nas ruas e em  torno dos palácios do imperante e de seus ministros” e que não se  poderia “dispensar um movimento francamente revolucionário”. Por outro  lado, ainda em 1881, o principal líder nacional dos republicanos,  Quintino Bocaiúva, condenava os que “procuravam encaminhar a causa  republicana para uma solução violenta e inoportuna”, os que almejavam  desviar o movimento “do campo da discussão e da propaganda pacífica,  para o campo da revolução armada, fazendo-o abandonar as armas da  persuasão e da influência moral para substituí-la pelo facho incendiário  da discórdia civil e da guerra fratricida”.

No mesmo sentido, em 1885, afirmou o republicano e grande fazendeiro  paulista Prudente de Moraes: “não aceitamos a revolução como meio (...) é  nosso dever representar as funções públicas como cooperadores de  reformas, que operam, por partes, essa eliminação. Portanto (...) os  deputados republicanos não pertencem à maioria nem à oposição  governamental, não apoiam nem combatem governos, não disputam o poder no  atual regime”.

No decorrer da década de 1880 estabeleceu-se uma aliança entre os  “republicanos históricos” paulistas, os reformistas e positivistas do  Rio de Janeiro, que isolou a ala radical do Partido Republicano  Nacional. Silva Jardim, como Lopes Trovão, acabaram sendo postos à  margem do movimento quando ele estava prestes a tornar-se vitorioso.

 1. O surgimento do movimento republicano

Em 1868, desrespeitando as regras do jogo parlamentar, D. Pedro II  indicou um membro do Partido Conservador para formar o novo governo.  Caiu, assim, o ministério chefiado pelos liberais. As novas eleições,  controladas pelos conservadores, deram maioria absoluta a estes. Antes  de deixar a cena política a Câmara dos Deputados aprovou, por 85 votos a  10, uma moção de desconfiança em relação ao governo.

O Partido Liberal (monarquista) se dividiu. O setor radical formou o  Centro Liberal pretendendo organizar “as forças democráticas contra a  ditadura”. Dentro do Centro uma ala ainda mais radicalizada passou a  defender a República. Em 1870 trinta liberais radicais se reuniram para  formar o Clube Republicano e lançaram um Manifesto, que seria a base do  novo partido político: o Partido Republicano. O documento foi assinado  por 58 pessoas – a grande maioria composta de profissionais liberais e  apenas um fazendeiro. O partido nasceu com pouca expressão política e  nenhuma sustentação popular. Mas, a semente estava lançada.

Em 1873 realizou-se uma convenção republicana em São Paulo, que lançou  os alicerces do Partido Republicano Paulista (PRP). Diferente do que  ocorreu no Rio de Janeiro, dos seus 133 convencionais 79 eram  proprietários de terra. Dois anos depois vários clubes republicanos  provinciais se reuniram para formar o Clube Republicano Federal. O seu  principal dirigente foi  Saldanha Marinho. As figuras mais expressivas,  Quintino Bocaiúva – presidente do partido na capital imperial – e  Aristides Lobo, chefe de sua ala radical.

A secção mais forte do movimento republicano foi a de São Paulo, graças à  adesão de inúmeros fazendeiros do Oeste paulista – vanguarda econômica  do país. Em 1877 o PRP elegeu três deputados provinciais. E em 1884, os  dois primeiros deputados republicanos para Câmara Federal: Prudente de  Moraes e Campos Salles. No ano da Proclamação da República o PRP  representava 25% dos eleitores paulistas. Mesmo assim continuava atrás  de dois partidos monarquistas: o Liberal e o Conservador. Devemos, no  entanto, relativizar esses índices como referenciais seguros sobre a  opinião pública no final do império, porque apenas 1,5% da população  podia votar. Somavam-se a isso as fraudes que eram regra nessas  eleições.

Mas, por que os grandes fazendeiros escravistas paulistas aderiram  prontamente ao republicanismo? O que os levou ao campo de oposição ao  segundo reinado?

Os fazendeiros do café do Vale do Paraíba e os senhores de engenho do  nordeste representavam a principal força econômica e social durante os  primeiros cinquenta anos do Império. Por isso tinham forte representação  política no interior do Estado monárquico brasileiro – no parlamento e  nos ministérios. Com a crise da economia nordestina e das lavouras do  Vale do Paraíba começou a se operar uma defasagem entre o poder  econômico e o poder político.

O centro mais dinâmico da economia agroexportadora se transferiu para o  Oeste paulista e o Estado brasileiro não refletiu essa mudança. Nas  décadas de 1870 e 1880 essa defasagem se tornou gritante. No ano da  Proclamação da República (1889) dos 59 senadores apenas 3 eram  paulistas. Um número igual ao da província do Pará. Bahia e Pernambuco  tinham 6 senadores cada, Rio de Janeiro 12, e Minas Gerais 20. O quadro  era ainda mais grave na Câmara dos Deputados onde São Paulo possuía  apenas 9 deputados, Pernambuco 13, Bahia 14, Rio de Janeiro 12, e Minas  Gerais 20.

No ministério do império, raros foram os representantes dos fazendeiros  do Oeste paulista. Ali também predominavam os representantes das  oligarquias de Vale do Paraíba, Bahia, Pernambuco e Minas. Tudo isso era  agravado pelo fato de o presidente da província não ter sido eleito  pelos paulistas, e sim indicado pelo imperador, e, geralmente, não  representava os setores mais dinâmicos – e poderosos – das classes  dominantes locais – e, às vezes, nem mesmo era paulista.

Aos olhos dessas oligarquias, tão grave quanto a subrrepresentação  política seria a forma de arrecadação e distribuição das rendas  públicas. Dois meses de arrecadação da alfândega de Santos, diziam,  equivalia a todo o gasto do governo imperial com a província. Para cada  20 mil réis nela arrecadados apenas 3 voltavam para ela.

Isso provocava um grande descontentamento na nova e poderosa elite  econômica paulista, e a República passava a ser encarada como o melhor  meio para galgar o poder no Estado brasileiro e desalojar as outras  frações das classes dominantes – adequando o poder político ao poder  econômico. A grande bandeira foi o federalismo e alguns chegaram mesmo a  fazer propaganda ativa pela separação de São Paulo.

No Rio de Janeiro o movimento republicano teve uma base social  diferente: as camadas médias urbanas. Na capital do império se  destacavam as figuras de Saldanha Marinho, Aristides Lobo, Lopes Trovão,  Quintino Bocaiúva e Silva Jardim. Os fazendeiros do Vale do Paraíba não  tiveram qualquer relação com o Partido Republicano e permaneceram fiéis  à monarquia até a Abolição, e mesmo depois.

Esse partido, no entanto, tinha menos expressão eleitoral que em São  Paulo. Ainda em 1889 conseguiu apenas 1/7 da votação. No ano anterior o  principal chefe do Partido Republicano, Quintino Bocaiúva, foi derrotado  pelo conservador e abolicionista Ferreira Viana – por 108 votos contra  1.347.

A fragilidade do novo partido e a falta de convicções sólidas fizeram  com que muitos abandonassem suas fileiras quando, em 1878, D. Pedro II  chama o Partido Liberal para compor um novo governo. Entre os que o  abandonaram, Cristiano Otoni e Lafaiete Rodrigues Pereira tiveram um  papel importante na formação do Clube Republicano do Rio de Janeiro e na  elaboração do seu Manifesto.

2. Republicanos e abolicionistas

A existência de várias classes e frações de classe no interior do  movimento republicano o levou a se dividir em torno de uma série de  questões importantes, entre elas a solução a ser dada ao problema da  escravidão. O partido acabou assumindo uma postura de neutralidade  diante da vigorosa campanha abolicionista. Apenas em 1887 o Congresso  Republicano conclamou que seus aderentes libertassem os seus escravos...  até 14 de julho de 1889, quando do centenário da Revolução Francesa. A  maioria dos republicanos passou a aceitar a Abolição, desde que  vinculada a uma indenização aos proprietários.

O Clube Republicano do Rio de janeiro apresentou, ainda em 1871, três  propostas para solucionar o problema da escravidão: 1º) Deixar o  problema da Abolição para as províncias; 2º) decretar a emancipação  geral com indenização; e 3º) emancipar os escravos gradualmente num  período de 10 a 15 anos, sem indenização. Sobre a indenização afirmava:  “há muita gente que se assusta com o algarismo enorme da indenização,  mas entre esse algarismo e o que se tiver de gastar com uma guerra  civil, escolha que for capaz”.

Os republicanos paulistas, num documento de 1873, também deixaram clara a  sua posição. Defendiam que a Abolição fosse realizada “mais ou menos  lentamente, conforme maior ou menor facilidade na substituição do  trabalho escravo pelo trabalho livre”, e que “em respeito aos direitos  adquiridos e para conciliar a propriedade de fato com o princípio da  liberdade, a reforma se fará tendo por base a indenização e o resgate”. O  abolicionista negro Luís da Gama recusou-se a assinar tal documento e  rompeu com a direção do Partido Republicano.

Não sem razão o intelectual comunista Leôncio Basbaum chegou a afirmar:  “O movimento republicano no Brasil não era de modo algum um movimento de  caráter burguês, como querem alguns autores, e muito menos popular  (...). E no que se refere particularmente ao PRP (...) nem mesmo se pode  dizer que tenha sido progressista”. Não o foi porque estavam ausentes  do seu programa a Abolição da escravidão e a reforma agrária. Júlio  Ribeiro, ainda em 1885, afirmou: “os republicanos paulistas hão de ser o  que são e são o que sempre foram – escravocratas ferrenhos”.

Havia, no entanto, republicanos defensores da Abolição imediata e sem  indenização. Silva Jardim, ironicamente, apresentou aquela que seria a  sua proposta de lei para pôr fim à escravidão. Declarou ele: “essa lei  teria apenas dois artigos”. O primeiro seria “Fica abolida a escravidão  no Brasil”, e o segundo: “Pedimos perdão ao mundo por não tê-la feito há  mais tempo”.

O peso dos fazendeiros no movimento levou certos republicanos  abolicionistas menos consequentes a fazerem concessões aos escravistas.  Quintino Bocaiúva chegou a criticar José do Patrocínio por este ser  antes de tudo um abolicionista e somente depois um republicano.

3. O golpe militar

Apesar da resistência dos seus setores mais conservadores, a ala radical  buscou se integrar ao povo e mobilizá-lo contra a monarquia. Um exemplo  desse movimento foi a Revolta do Vintém, ocorrida na capital imperial  em 1880. Ela começou quando o governo criou um imposto que onerou as  passagens de bonde em 20 réis. Setores de oposição, encabeçados pelos  republicanos Lopes Trovão e José do Patrocínio, realizaram várias  manifestações de repúdio. No dia 1º de janeiro um comício foi atacado  pela polícia. A população reagiu e começou um quebra-quebra de bondes.  Os distúrbios continuaram por vários dias e o exército foi convocado  para reprimir os protestos.

Como resultado dos conflitos, três manifestantes foram mortos e 28  feridos. Isto acarretou a queda do gabinete e a abolição do imposto. O  Partido Republicano se absteve de apoiar o movimento. Em outubro de 1881  um comício de Lopes Trovão foi interrompido por policiais e no conflito  que seguiu o tribuno republicano quase foi assassinado. Esses comícios  foram condenados por Quintino Bocaiúva, mas este teve de se solidarizar  com os companheiros agredidos.

Em 1887 começou a crescer no interior do republicanismo a ideia de  utilizar o exército para pôr fim à monarquia. Mesmo para os  evolucionistas esta parecia uma opção mais adequada à mobilização  popular. Rangel Pestana propôs à comissão permanente do partido uma  aliança com os militares para pôr abaixo o imperador. Inicialmente ela  rejeitou a ideia. Mais tarde o paulista Francisco Glicério foi ganho  para a tese e chegou a sugerir a Bocaiúva que se colocasse à frente de  uma revolta cívico-militar. A intensa propaganda republicana já havia  solapado as débeis bases sociais da monarquia, o que levaria a uma  rápida aceitação do novo regime.

Depois da Abolição, sem indenização, aumentou o tom da oposição ao PRP.  No seu manifesto de 24 de maio de 1888 afirmou: “O Partido Republicano,  pelos seus representantes reunidos em congresso, para tornar eficaz esse  trabalho de integração das forças revolucionárias resolveu: I. Combater  o 3º reinado em todos os terrenos em que a circunstâncias o coloquem”.

A radicalização tinha duas razões: 1ª) o ingresso de fazendeiros  escravistas descontentes com a monarquia; e 2ª) a necessidade de marcar  posição em relação à monarquia que poderia angariar apoio popular graças  à Abolição. Este movimento contraditório levou o renomado republicano e  abolicionista José do Patrocínio, entre outros, a abandonar o movimento  e aderir à monarquia moribunda.

O último ministério do Império, empossado em julho de 1889, tentou jogar  a última cartada – avançando o sinal e propondo uma reforma política e  social bastante ousada para a época. Isto isolou completamente o governo  imperial junto aos setores conservadores e selou o seu fim. Os  escravocratas descontentes já haviam se desinteressados pelo destino da  coroa, agora passavam a temer a própria existência de uma monarquia  simpática à anarquia. O grande temor passava ser a reforma agrária.

O novo ministro dirigindo-se a D. Pedro II afirmou: “Vossa Majestade  terá seguramente notado que em algumas províncias agita-se uma  propaganda ativa cujos intuitos são a mudança de Governo (...). No meu  humilde conceito é mister não desprezar essa torrente de ideias falsas e  imprudentes cumprindo enfraquecê-la, inutilizá-la, não deixando que se  avolume (...). Chegaremos a este resultado, senhor, empreendendo com  ousadia e firmeza largas reformas na ordem política social e econômica,  inspiradas na escola democrática. Reformas que não devem ser adiadas  para não se tornarem improfícuas, O que hoje bastará, amanhã talvez seja  pouco”.

No dia 11 de julho foi apresentada a proposta de reforma: Ampliação do  colégio eleitoral, exigindo que o eleitor soubesse ler e escrever e  tivesse profissão reconhecida – mantida a exclusão das mulheres –, maior  autonomia das províncias e municípios, liberdade de culto, fim da  senatoria vitalícia, eleições diretas dos intendentes municipais e a  indicação dos presidentes das províncias a partir de lista tríplice  formada através de eleições, reforma das leis de terras que facilitassem  a sua aquisição. O objetivo do governo era roubar algumas das bandeiras  da oposição republicana e assim ampliar sua base social. Em alguns  casos a plataforma imperial era mais avançada, pois apresentava  concretamente uma proposta de reforma agrária. Diante de uma proposição,  considerada carbonária, a Câmara dos Deputados aprovou por 79 votos a  20 uma moção de desconfiança ao governo e foi dissolvida.

Aproveitando-se da crise política os republicanos aumentaram a sua  propaganda junto ao Exército. No dia 11 de novembro Rui Barbosa,  Benjamim Constant, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva e Francisco  Glicério se reuniram na casa do marechal Deodoro da Fonseca para  convencê-lo a comandar um golpe de Estado contra o imperador. Ele ainda  não havia se decidido, pois era contra o governo e não contra o regime.  Apenas se decidiu às vésperas e, em 15 de novembro, liderou o golpe que  pôs fim à monarquia.

4. A Proclamação da República e a formação do Estado burguês

A Proclamação da República foi um dos marcos da revolução burguesa no  Brasil – um momento de nossa ruptura incompleta. Houve um deslocamento  das frações mais arcaicas da classe dos grandes proprietários rurais,  passando o poder político para a sua fração mais dinâmica: a dos  produtores e exportadores de café de São Paulo. Isto explica a  manutenção de uma estrutura econômica assentada no latifúndio, no  trabalho semisservil e na agroexportação.

Como já afirmou o professor Décio Saes, no seu clássico A formação do  Estado burguês no Brasil, a Proclamação da República foi um marco na  adoção de um novo sistema jurídico-político. Transformou o Estado  brasileiro num Estado burguês. Embora não tivesse o dom de imediatamente  impor o predomínio de relações de produção tipicamente capitalistas,  assentadas no trabalho assalariado, o novo Estado criou as melhores  condições para a expansão de formas capitalistas de exploração do  trabalho.

Como já afirmei em capítulo anterior  “o Brasil conheceu no final da  década de 1880 e início de 1890 transformações políticas  importantíssimas. Este período representou um marco no processo de  revolução política burguesa. Abriu caminho para que a revolução  continuasse o seu caminho e as relações de produção capitalistas  pudessem se impor sobre o conjunto da economia – o que só ocorreria  muitas décadas depois”.

As transformações políticas do Estado antecederam as transformações  econômicas e a própria hegemonia política do setor industrial sobre o  Estado. Existiu uma natural defasagem entre o ritmo da transformação  política e o da transformação econômica. A primeira abriu caminho para  que a segunda pudesse se desenvolver mais rapidamente. Mais do que  exceção essa parece ter sido a regra das revoluções políticas burguesas.

*Augusto Buonicore é historiador, mestre em ciência política pela  Unicamp e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. Este texto foi  retirado de um capítulo do livro “Marxismo, história e revolução  burguesa: encontros e desencontros” da editora Anita                                              Garibaldi.
Fonte:&nbsp;http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141568&amp;id_secao=1