Audiência Pública debate a regularização fundiária e ambiental no oeste do Pará
Autor: IEB Belém | Publicado: 2014-08-26T11:00:00-07:00



Nos
dias 26 e 27 de agosto acontece em Santarém a audiência pública visando a
regularização fundiária e ambiental da região oeste do Pará. Entre os
principais objetivos da audiência estão: socializar as
demandas das comunidades do Baixo Amazonas, subsidiar a ação das instituições
que atuam na defesa de direitos e na promoção de políticas públicas rurais,
provocar ações e planejamento das instituições para dirimir e/ou solucionar os
conflitos na região, propor diálogo entre diversas instituições e as
comunidades e buscar atuação coordenada para solução de demandas coletivas e de
interesse público.


Dentre os participantes da audiência está Wandreia
Baitz, coordenadora do projeto BR 163, realizado pelo Instituto Internacional
de Educação do Brasil (IEB). O projeto está engajado na temática na medida em
que tem por objetivo fortalecer processos de articulação e o
desenvolvimento institucional na região da BR 163, localizada no oeste
paraense. 


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Confira a programação do evento:



Dia 26/08- Temas: Reforma Agrária/Questões
ambientais/Conflitos


8h- Abertura (Cerimonial/composição da mesa)


8h30 às 9h: Considerações iniciais da mesa 9h as
9h30: Apresentação Fetagri/Sindicato dos Trabalhadores Rurais- Resumo das
demandas fundiárias, ambientais e principais conflitos na região


9h30 às 10h: Manifestação dos representantes de
comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas (lideranças e entidades) para
intervenções e denúncias. 


10h às 12h: Manifestação dos participantes. Os
inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão
respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da
mesa.


12h Intervalo para o almoço


14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa


14h10 as 16h: 1º Bloco: Tema: Questões fundiárias e
Conflitos


Obs: As entidades que compõe a mesa farão suas
considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de
acordo com suas competências. 


16h10 às 17h30: 2º Bloco: Tema- Questões ambientais
e conflitos


Obs: As entidades acima farão suas considerações (5
min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas
competências. 


17h30 às 18h30: Considerações, encaminhamentos,
compromissos e deliberações.


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Dia: 27/08- Tema: Políticas Públicas para população
rural


8h: Abertura dos Trabalhos /composição da mesa


8h30 às 9h30- Fetagri/ Sindicato de trabalhadores
rurais- Apresentação de resumo das demandas na área de políticas públicas para
população rural


9h30 às 10h: Manifestação dos participantes. Os
inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão
respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da
mesa.


10h às 11h: 1º Bloco: Infraestrutura / segurança /
comunicação


Obs: As entidades acima farão suas considerações (5
min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas
competências 11h às 12h: 2º Bloco: Saúde/ educação/ assistência técnica


Obs: As entidades acima farão suas considerações (5
min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas
competências. 


12h- Intervalo para o almoço


14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa


14h10 às 16h: Considerações finais,
encaminhamentos, compromissos e deliberações.


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Serviço:
Audiência Pública
de Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará
Data: Dias 26 e 27 de agosto de 2014.
Local do evento: Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
– Av. Cuiabá, sn, bairro Matinha, Santarém (próximo a Av. Moaçara).


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