Centrais sindicais querem criar fundo anticrise com dinheiro do FGTS
Autor: luciano rock. | Publicado: 2012-08-06T18:24:00-07:00


            

 Por: Luana Lourenço, da Agência Brasil&nbsp;
Publicado em 06/08/2012, 18:28

        








    




Brasília – As centrais sindicais querem usar recursos do Fundo de 
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para criar um fundo de socorro ao 
setor privado para manter empregos durante períodos de crise. A proposta
 foi apresentada hoje (6) ao ministro da Secretaria-Geral da 
Presidência, Gilberto Carvalho, e, de acordo com as centrais, têm a 
“simpatia” do governo, trabalhadores e do empresariado.

O fundo faria parte do Programa Nacional de Estabilização e 
Manutenção do Emprego e Renda, com ações para evitar demissões em massa 
em períodos de crise financeira, como a de 2008/2009 e a atual. Os 
recursos do FGTS são usados para habitação popular, infraestrutura 
urbana e saneamento básico.

A ideia é compor o fundo com parte dos recursos depositados no FGTS 
em casos de demissão sem justa causa. Por lei, a multa nesses casos é 
40% sobre o saldo do trabalhador, mas desde 2001, passou a ser de 50%, 
para aumentar a liquidez do FGTS. O adicional tem data de validade até o
 fim de 2012, e a partir 2013 a multa voltaria a ser 40%.

O que as centrais propõem é que o adicional de 10% seja mantido e 
esse dinheiro vá para o novo fundo de socorro às empresas. Pelas contas 
das centrais, a arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.&nbsp;Pela 
proposta, o empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar o 
dinheiro do fundo em casos de redução da jornada de trabalho, de parada 
total da produção e de liberação dos empregados por tempo determinado.

O objetivo, segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores 
(CUT), Vagner Freitas, é evitar situações como a da crise de 2008/2009, 
em que mais de 220 mil trabalhadores foram demitidos e a ameaça atual de
 demissões no setor metalúrgico em São José dos Campos.&nbsp;“Nessas crises, 
geralmente o que acontece é a diminuição dos postos de trabalho, o que 
acarreta uma paralisia na economia brasileira, que acarreta crises 
sociais. E aqui no Brasil não temos um instrumento que consiga fazer com
 que a gente passe por essas crises de maneira mais tranquila”, disse 
Freitas. Segundo ele, a inspiração para a proposta são experiências 
alemãs de manutenção do emprego em momento de crises.

A criação do fundo depende da aprovação do Congresso Nacional, o que,
 na avaliação do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
 do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não seria problema, apesar do calendário
 eleitoral, que reduz o ritmo de votações.&nbsp;“A vantagem é que os 
trabalhadores têm simpatia por essa proposta, o governo tem e os 
empresários também, aí a coisa já fica mais fácil. Nós aproveitaríamos 
esse consenso para aprovar. Quando você tem consenso entre empresariado,
 governo e movimento sindical, essa votação é muito rápida, se vota de 
um dia para o outro”.

Segundo as centrais, o governo vai avaliar a proposta e o assunto 
voltará a ser discutido em nova reunião ainda este mês. Além da CUT e 
CTB, representantes da Força Sindical, da Nova Central e da União Geral 
dos Trabalhadores (UGT) participaram do encontro de hoje.