Constituição de República Federativa de Brasil de 1988 - Preâmbulo e Constituição Federal comentada
Autor: Osvaldo Gomes Cruz | Publicado: 2010-08-04T11:10:00-07:00

1. Constituição de República Federativa do Brasil





















PREÂMBULO

TÍTULO I (artigos 1º a 4º)
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

TÍTULO II (artigo 5º)
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS


CAPÍTULO I.
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

CAPÍTULO II.
DOS DIREITOS SOCIAIS (artigos 6º a 11)

CAPÍTULO III. (artigos 12 a 13 )
DA NACIONALIDADE

CAPÍTULO IV. (artigos 14 a 16)
DOS DIREITOS POLÍTICOS

CAPÍTULO V. (artigo 17)
DOS PARTIDOS POLÍTICOS

TÍTULO III
Da Organização do Estado

CAPÍTULO I. (artigos 18 a 19)
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO II. (artigos 20 a 24)
DA UNIÃO

CAPÍTULO III. (artigos 25 a 28)
DOS ESTADOS FEDERADOS

CAPÍTULO IV. (artigos 29 a 31)
Dos Municípios

CAPÍTULO V.
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Seção I (artigo 32)
DO DISTRITO FEDERAL

Seção II (artigo 33)
DOS TERRITÓRIOS

CAPÍTULO VI. (artigos 34 a 36)
DA INTERVENÇÃO

CAPÍTULO VII.
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Seção I (artigos 37 a 38)
DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção II (artigos 39 a 41)
DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Seção III (artigo 42)
DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Seção IV (artigo 43)
DAS REGIÕES

TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES


CAPÍTULO I.
DO PODER LEGISLATIVO

Seção I (artigos 44 a 47)
DO CONGRESSO NACIONAL

Seção II (artigos 48 a 50)
DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL

Seção III (artigo 51)
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Seção IV (artigos 53 a 56)
DO SENADO FEDERAL

Seção V
DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES

Seção VI (artigo 57)
DAS REUNIÕES

Seção VII (artigo 58)
DAS COMISSÕES

Seção VIII
DO PROCESSO LEGISLATIVO

Subseção I (artigo 59)
Disposição Geral

Subseção II (artigo 60)
Da Emenda à Constituição

Subseção III (artigos 61 a 69)
Das Leis

Seção IX (artigos 70 a 75)
DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

CAPÍTULO II.
DO PODER EXECUTIVO

Seção I (artigos 76 a 83)
DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Seção II (artigo 84)
Das Atribuições do Presidente da República

Seção III (artigos 85 a 86)
Da Responsabilidade do Presidente da República

Seção IV (artigos 87 a 88)
DOS MINISTROS DE ESTADO

Seção V (artigos 89 a 90)
DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

Subseção II (artigo 91)
Do Conselho de Defesa Nacional

CAPÍTULO III. (artigos 92 a 100)
DO PODER JUDICIÁRIO

Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção II (artigos 101 a 103-B)
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção III (artigos 104 a 105)
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Seção IV (artigos 106 a 110)
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS

Seção V (artigos 111 a 117)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO

Seção VI (artigos 118 a 121)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS

Seção VII (artigos 122 a 124)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES

Seção VIII (artigos 125 a 126)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS

CAPÍTULO IV.
DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Seção I (artigos 127 a 130)
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Seção II (artigos 131 a 132)
DA ADVOCACIA PÚBLICA

Seção III (artigos 133 a 135)
DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA

TÍTULO III
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS


CAPÍTULO I.
DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO

Seção I (artigo 136)
DO ESTADO DE DEFESA

Seção II (artigos 137 a 139)
DO ESTADO DE SÍTIO

Seção III (artigos 140 a 141)
DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II. (artigos 142 a 143)
DAS FORÇAS ARMADAS

CAPÍTULO III. (artigo 144)
DA SEGURANÇA PÚBLICA

TÍTULO VI
DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO


CAPÍTULO I.
DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Seção I (artigos 145 a 149-A)
DOS PRINCÍPIOS GERAIS

Seção II (artigos 150 a 152)
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR

Seção III (artigos 153 a 154)
DOS IMPOSTOS DA UNIÃO

Seção IV (artigo 155)
DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

Seção V (artigo 156)
DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS

Seção VI (artigos 157 a 162)
DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

CAPÍTULO II.
DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Seção I (artigos 163 a 164)
NORMAS GERAIS

Seção II (artigos 165 a 169)
DOS ORÇAMENTOS

TÍTULO VII
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA


CAPÍTULO I. (artigos 170 a 181)
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

CAPÍTULO II. (artigos 182 a 183)
DA POLÍTICA URBANA

CAPÍTULO III. (artigos 184 a 191)
DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA

CAPÍTULO IV. (artigo 192)
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL


CAPÍTULO I. (artigo 193)
DISPOSIÇÃO GERAL

CAPÍTULO II. (artigos 194 a 195)
DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção II (artigos 196 a 200)
DA SAÚDE

Seção III (artigos 201 a 202)
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Seção IV (artigos 203 a 204)
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO III.
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO

Seção I (artigos 205 a 214)
DA EDUCAÇÃO

Seção II (artigos 215 a 216)
DA CULTURA


Seção III (artigo 217)
DO DESPORTO

CAPÍTULO IV. (artigos 218 a 219)
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CAPÍTULO V. (artigos 220 a 224)
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

CAPÍTULO VI. (artigo 225)
DO MEIO AMBIENTE

CAPÍTULO VII. (artigos 226 a 230)
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

CAPÍTULO VIII. (artigos 231 a 232)
DOS ÍNDIOS

TÍTULO IX (artigos 233 a 250)
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS

TÍTULO X (artigos 1º a 94)
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS


1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: http://www.soleis.com.br/Constituicao.htm 

1.1.1 DOUTRINA - Elementos da Constituição:&nbsp;http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Elementos_da_Constitui__o.htm

1.2 Constituição Federal de 1988, comentada pelo STF
Constituição Federal COMENTADA PELO STF   
  
  
  
  
  
     




Saiba mais – Constituição Federal




































































































Os avanços e conquistas consolidados no Brasil
nos 23 anos de existência da Constituição Federal é o tema desta entrevista com
o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Confira!





J Questionamentos








1.&nbsp; Por que a
Constituição da República Federativa do Brasil é chamada de Carta Cidadã?







_________________________________________________________



Constituição de 1988: http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/







2.
Por que a Constituição sofre tantas Emendas?







3.
Qual a importância da Constituição de 1988, para a consolidação da democracia?










4.
O que a Constituição mudou no que diz respeito ao Controle de Constitucionalidade?










_________________________________________________________



þ Controle de
Constitucionalidade:



http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Controle_de_constitucionalidade.htm







þ Aspectos Gerais do Controle
de Constitucionalidade: 



http://www.franca.unesp.br/ASPECTOS%20CONTROLE%20CONSTITUCIONALIDADE.pdf







5.
Qual é a missão do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal
Federal, perante a Constituição de 1988?







_________________________________________________________



þ STF, O guardião da
Constituição: http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=272







þ Conheça o guardião da
Constituição: O Supremo Tribunal Federal:



http://professorabrunavieira.wordpress.com/2009/12/14/conheca-o-guardiao-da-constituicao-supremo-tribunal-federal/
















ý Direito Constitucional























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Sinopse do livro, segundo a Juruá Editora:







“Nesta obra:




- Contém a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais.



- Mantém os textos dos artigos alterados e
revogados facilitando o estudo e a compreensão do texto constitucional.



- É a melhor opção para estudantes ou para quem vai
prestar concursos.


- É fácil de consultar e economiza bastante espaço.

- Detalhado índice alfabético geral”









2
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm



2
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 

http://www.soleis.com.br/ebooks/1-Constituicoes5.htm#77



2
Constituição da República Federativa do Brasil comentada pelo Supremo Tribunal
Federal: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp








2
Constituição da República Federativa do Brasil comentada pelo Supremo Tribunal
Federal





Constituição Federal COMENTADA PELO  STF

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