Encruzilhada
Autor: Helcio Almeida | Publicado: 2013-09-16T12:54:00-07:00

Há quase três meses os brasileiros saíram para as ruas reclamando do abuso, da desfaçatez, da desavergonhança, da incompetência, da bandalheira, da roubalheira e pedindo ingenuamente que a classe política mude os seus hábitos. Hoje nada mudou. Quais eram as bandeiras das mudanças requeridas pela maioria dos cidadãos dessa sofrida republica? Eliminação do voto secreto no Congresso, melhoria dos transportes públicos, revisão dos parâmetros que regem o sistema educacional brasileiro, com salários condizentes com a importância da profissão de professor e escolas que tenham pelo menos um teto e cadeiras para os alunos, punição dos crimes de corrupção pressupondo um judiciário rápido e coerente, seriedade na aplicação de recursos públicos, enfim, um governo que não temos, um judiciário engarrafado pelo emaranhado das legislação brasileira e um congresso muito pouco confiável. Hoje, estamos de novo no mesmo patamar dos idos de 1500. As verbas são desviadas, as obras superfaturadas, o nepotismo reina, os políticos usam sua influência para benefício próprio e o Brasil, esse fica em segundo plano.

O mensalão, a mais despudorada delinquência política que nosso pobre país já conheceu, símbolo de um governo que tem por objetivo o poder permanente, não importando os meios que para a consecução desse objetivo sejam usados, representou a maior mancha vermelha no verde e amarelo do nosso pendão da esperança. Acreditávamos que tamanha roubalheira seria julgada e condenada pelo nosso sistema judiciário, crença essa que representava o último anseio de um povo esperançoso. O processo chegou finalmente ao Supremo Tribunal Federal e em memoráveis meses, assistimos pela primeira vez &nbsp;figuras de proa da nossa pobre política serem condenados por crimes que mostraram quão despudorados podem ser certas figuras na busca dos seus objetivos de poder.

Assistimos a Câmara dos Deputados aprovar em tempo recorde o fim dos votos secretos para cassação de políticos acusados de crimes de improbidade administrativa. Achamos que finalmente a classe política havia se conscientizado do seu papel de defensor dos bons costumes, mas, já paira uma nuvem cinzenta sobre o futuro do fim do voto secreto. O assunto foi para o senado que já mostra sinais de que o assunto vai sofrer alterações e com isso deve voltar para a Câmara dos Deputados para nova votação.É a velha brincadeira de ciranda cirandinha que assistimos com cansaço o congresso brasileiro praticar há muitos anos. Enquanto isso, uma das reivindicações do povo nos idos de junho, o custo das passagens de ônibus, foi entregue a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para que analisasse a estrutura de custos das concessionárias desse serviço. E o que aconteceu? Foi criada uma CPI que teve seus dirigentes escolhidos entre aqueles que votaram contra aquela comissão. É brincadeira? É e comandada pelo corporativismo da classe política, com objetivos que só podemos desconfiar.

Agora, o Supremo Tribunal Federal, com a participação de dois novos ministros está ameaçando voltar a rever todo o processo em função da aceitação ou não dos famosos embargos infringentes. A composição do plenário do Supremo Tribunal é de 11 juizes dos quais 9 foram nomeados pelo governo do PT, o partido que está na berlinda do processo do mensalão. Há quem diga que a nomeação não implica submissão aos interesses do nomeador. O ministro Joaquim Barbosa é prova eloquente desse assertiva, mas, os últimos nomeados tem mostrado um comportamento estranho que mereceu o comentário de Reinaldo de Azevedo na revista Veja:




"13/09/2013
&nbsp;às 19:01

“Ah, queria só ver se fosse com a sua mãe…”


Quase deixo de comentar um momento, vamos dizer, infantiloide do ministro Roberto Barroso no julgamento desta quinta. Ao evidenciar como ele se preocupa com as pessoas, lembrou na altercação com Marco Aurélio que as pessoas que cobram severidade da Justiça logo mudam de ideia se um parente seu é réu.

Ulalá! Quando eu era professor de redação e temas polêmicos suscitavam debates, não raro um aluno indagava: “Reinaldo, você é a favor ou contra a pena de morte?”. E eu: “Contra!”. Quase fatalmente vinha a suposta contradita: “Ah, mas se um parente seu fosse vítima…”.

Aí vinha o longo percurso para explicar a diferença entre justiça e vingança; entre um julgamento feito segundo as regras do estado de direito e o linchamento; entre a pena de morte e a legítima defesa… Mas notem: eu lidava com adolescentes.

Barroso deve ter lido “Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão”, de Schopenhauer, e deve ter adotado os 38 estratagemas como táticas virtuosas. A resposta de Marco Aurélio foi excelente:
“Não me impressiona o transporte da situação enfrentada para o campo familiar, mesmo porque, se parente até o terceiro grau (fosse), eu não poderia julgar. (…)”

Assim caminhamos… Ainda haverá a hora em que alguém da suprema corte brasileira vai dizer: “Ah, queria só ver se fosse com a sua mãe…”.

Para registro: Marco Aurélio é primo distante de Collor — de quarto grau, acho. Mesmo assim, já ministro do Supremo, declarou-se impedido de participar do julgamento do ex-presidente, em 1994.

Por Reinaldo Azevedo"

Diante do fato de que 5 juizes votaram contra a aceitação dos embargos infringentes e 5 votaram a favor, resta ao Ministro Celso de Mello desempatar a questão. No caso de seu voto ser a favor da aceitação dos embargos infringentes, 11 dos 25 réus originais terão suas condenações revistas por um novo relator e suas penas devidamente analisadas e possivelmente reduzidas. Teremos assim possivelmente mais um ano de julgamentos e há quem diga que, durante esse processo, certos crimes poderão prescrever. Dessa forma, a aragem de justiça que tanto emocionou os brasileiros irá possivelmente se transformar em nuvens negras a prometer "chuvas e trovoadas."