Os protestos contra o aumento das tarifas de transporte público no Brasil em 2013
Autor: helio S. A. | Publicado: 2013-06-16T22:24:00-03:00


Os protestos contra o aumento das tarifas de transporte público no Brasil em 2013 começaram em fevereiro em Porto Alegre e se espalharam por outras grandes cidades, como São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Natal e Curitiba. Dentre os principais organizadores das manifestações está o Movimento Passe Livre (MPL), fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre.
As manifestações contra o aumento das passagens de ônibus começaram em Porto Alegre em março, quando manifestantes conseguiram fazer com que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.2
Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do
 anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas 
chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico 
no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste 
Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois 
depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 
estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última 
manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram 
ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e 
quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as 
tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz 
Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na 
decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as 
empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e 
Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense.3
Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a prefeitura e o governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do metrô e dos trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20.4 Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00.5 nota 1 Já o valor das tarifas dos trens urbanos e do metrô (de propriedade do governo do estado de São Paulo) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor.7 No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano.8 Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (PIS e COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.9
 Assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas 
para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.10 nota 2

Manifestações







Protesto contra o aumento das passagens de ônibus no centro do Rio de Janeiro.


Desde o começo do mês de junho ocorrem protestos periódicos na cidade de São Paulo, onde mais de cinco mil pessoas12 se reúnem em pontos, como a Avenida Paulista, para se manifestar contra o aumento das passagens do transporte público municipal.13 Durante os protestos, foram registrados episódios de vandalismo14 , agressões a policiais militares15 e mais de duzentas pessoas foram presas, além de jornalistas e civis terem sido agredidos por policiais militares.16 17 18
Manifestantes de outras sete capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Maceió, Porto Alegre e Goiânia,
 também começaram a realizar atos públicos pelos mesmos motivos dos 
realizados em São Paulo, tomando o aumento da passagem do transporte 
público como estopim para protestar contra o governo e outros problemas 
sociais.19
No Rio de Janeiro, mais de duas mil pessoas se concentraram no centro da cidade;20 21 em Goiânia,
 aos protestos foram motivados por uma ação judicial do Procon local 
para que o valor da passagem de ônibus, de R$ 3, retornasse ao valor 
antigo, de R$ 2,70; em Porto Alegre, as manifestações conseguiram fazer com que o poder público recuasse no aumento das tarifas, com uma liminar do Ministério Público mantendo a passagem a R$2,85, sem aumento de R$0,20; além de outras cidades, como Niterói, onde mais de duas mil pessoas protestaram pela diminuição do preço da passagem de ônibus durante o dia19 22 e entraram em confronto com a polícia à noite.23







Manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo.


Outros protestos, não diretamente relacionados ao aumento do preço da
 passagem, aconteceram no Brasil no mesmo período. Em Brasília, 
organizado pelo Facebook, um grupo de cerca de 500 pessoas chegou ao estádio Mané Garrincha
 para apoiar a onda de protestos e fazer manifestação contra a verba 
pública utilizada na Copa do Mundo de 2014, ficando aglomeradas na 
entrada sul do estádio de Brasília. Houve também apoio de professores, 
pedindo por maior valorização da categoria e dos serviços públicos. 
Devido a proximidade com o Mané Garrincha, a polícia isolou o protesto e
 colocou o Batalhão de Choque preparado para agir. Um dos policiais 
pediu, por telefone, que a equipe da cavalaria chegasse rapidamente e 
ainda ameaçou que "todo mundo iria perder o emprego". A abertura dos 
portões do estádio sofreu atraso em decorrência dos protestos, que 
ocorreram um dia após um protesto de sem-terras em frente ao estádio. O 
chefe da Casa Militar do Distrito Federal, coronel Rogério Leão, que 
negociou com manifestantes sem-teto no Eixo Monumental, principal via de
 acesso ao estádio, já havia avisado que novos protestos não seriam 
tolerados e que a repressão seria mais forte. O Bope
 fez um cordão de isolamento para que os manifestantes não se misturem 
aos torcedores que estavam entrando no estádio. Houve confronto, com 
muitos lançamentos de bombas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha. O 
tumulto provocou correria, o que fez com que os membros do protesto se 
misturassem aos torcedores, que se acumulavam para entrar no estádio. 
Durante a confusão, um sargento da polícia tentou orientar os que não 
estavam envolvidos. "Esse gás não é tóxico, é lacrimogêneo. Procurem não
 esfregar os olhos. Continuem entrando. A polícia está apenas contendo 
uma pequena manifestação", com ajuda de um alto-falante. O confronto foi
 reiniciado em diversas oportunidades ao longo da tarde, a cada vez que 
os manifestantes tornavam a se aproximar do estádio, sempre envolvendo 
torcedores. Segundo a Polícia Militar, oito policiais foram feridos por 
pedradas. Oito manifestantes foram detidos e encaminhados a um distrito 
policial próximo do estádio - alguns deles chegaram a ser 
propositalmente atropelados por policiais em motos enquanto tentavam 
escapar. O balanço divulgado pela corporação indica que não há 
manifestantes feridos. A reportagem do portal Terra afirma ter 
flagrado pelo menos duas pessoas com ferimentos causados por tiros de 
bala de borracha: um homem de 19 anos, acertado na perna esquerda, e uma
 mulher, que deixou o local em uma ambulância com machucado na cabeça.24 25 26

Atos



Protesto
Cidades
Data
Total de participantes
Número de feridos
Número de detidos


1º Ato contra o aumento das passagens27
Porto Alegre
18 de fevereiro de 2013





2º Ato contra o aumento das passagens28
Porto Alegre
25 de março de 2013





1º Ato contra o aumento das passagens
São Paulo (entre outras)
6 de junho de 2013
2 mil29
5029
1529


2º Ato contra o aumento das passagens
São Paulo (entre outras)
7 de junho de 2013
5 mil29




3º Ato contra o aumento das passagens
São Paulo (entre outras)
11 de junho de 2013
10-12 mil29
Dezenas, sendo três policiais29
Ao menos 2029


4º Ato contra o aumento das passagens
São Paulo e Rio de Janeiro (entre outras)
13 de junho de 2013
10 mil (em São Paulo)29
105 (em São Paulo)
325 (em São Paulo)30


5º Ato contra o aumento das passagens
São Paulo31 e Rio de Janeiro32
17 de junho de 2013






Revolta da Salada
As manifestações, especialmente em São Paulo, receberam esse apelido,
 depois da detenção de mais de 60 manifestantes por estarem portando vinagre,33 como o jornalista Piero Locatelli da revista Carta Capital 34 35 36 . O vinagre seria utilizado como meio de proteção ao gás lacrimogêneo e spray de pimenta34
 . O tom irônico também vem sendo empregado nas redes sociais para 
nomear o quinto ato, apelidado de "Marcha pela legalização do vinagre".37

Críticas

Aos manifestantes







Manifestante com lata de tinta spray próximo a um ônibus em São Paulo; atos de vandalismo foram foram alvo de críticas









Ônibus pichado por manifestantes em São Paulo.


O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o governador do Estado Geraldo Alckmin e o Vice-Presidente do Brasil Michel Temer
 criticaram os manifestantes envolvidos em confrontos com a polícia e 
atos de vandalismo. Alckmin qualificou-os como "baderneiros", enquanto 
Haddad se referiu aos envolvidos como "pessoas inconformadas com o 
Estado democrático de Direito".38 O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
 condenou os atos de vandalismo e afirmou que o governo federal estaria a
 disposição do Estado de São Paulo para um eventual auxílio no 
enfrentamento dos protestos.39
No dia 12 de junho, quase a totalidade dos 55 vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Paulo
 repudiaram os protestos em discurso, denominando os participantes de 
"criminosos", "marginais" e "delinquentes". O líder de governo na 
Câmara, Arselino Tatto, afirmou que dentre os manifestantes, haveriam 
"infiltrados" na passeata com a intenção de desestabilizar o governo 
municipal. Durante a sessão, o único legislador a se pronunciar a favor 
dos protestos foi o vereador Toninho Vespoli, que foi também objeto de 
críticas dos seus colegas pela participação nas manifestações.40
Em comentário feito no dia 12 de junho, o jornalista Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo, afirmou que a grande maioria dos manifestantes seria composta por jovens de classe média e que a manifestação seria decorrente de ignorância política e do estímulo dos protestos na Turquia. Em tom provocador, Jabor questionou por que não lutam contra a PEC 37
 que, em sua opinião, seria um motivo mais legítimo. Por fim, finaliza 
dizendo que os manifestantes talvez nem sequer saibam o que é a PEC 37 e
 que não valham sequer os R$0,20 do aumento das passagens.41
O blogueiro Reinaldo Azevedo criticou duramente os manifestantes em seu blog, chamando-os de "terroristas", "baderneiros" e ligando os protestos ao Partido dos Trabalhadores.42
O senador Aloysio Nunes
 também se referiu aos manifestantes como "baderneiros" e defendeu a 
ação enérgica da polícia, além de ter criticado o prefeito Fernando 
Haddad por reconhecer abusos por parte da polícia antes de qualquer 
investigação sobre o caso.43

À Polícia Militar
A ação policial a fim de conter os manifestantes recebeu duras críticas, especialmente após os protestos do dia 13 de junho. A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou uma nota onde critica a violenta resposta policial às manifestações populares,20 44
 dizendo que "vê com preocupação o aumento da violência na repressão aos
 protestos contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e 
em São Paulo" e que "também é preocupante o discurso das autoridades 
sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e 
manifestantes". A ONG ainda afirma que "o transporte público acessível é
 de fundamental importância para que a população possa exercer seu 
direito de ir e vir, tão importante quanto os demais direitos como 
educação, saúde, moradia, de expressão, entre outros" e que "é 
fundamental que o direito à manifestação e a realização de protestos 
pacíficos seja assegurado."20 44







Soldados da polícia militar atiram em direção de manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo.


Outra ONG, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgou uma nota condenando a repressão aos protestos e a prisão de jornalistas e manifestantes.20
 Benoît Hervieu, representante regional da RSF, afirmou que "a 
Constituição brasileira está sendo desrespeitada" e que "além da 
brutalidade dos policiais, as acusações contra os jornalistas não têm 
fundamento."45 Ex-comandantes da Polícia Militar consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo também apontaram falhas na coordenação, planejamento e execução da operação.46
De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), houve cerca de cem 
feridos no centro da cidade, dentre quais sete jornalistas do jornal Folha de S. Paulo; dois deles atingidos por tiros de bala de borracha na cabeça.47 Um fotógrafo d'O Estado de S.Paulo
 acusou um policial de atropelá-lo de propósito com sua viatura no 
momento em que registrava o momento em que um outro carro da polícia 
passava por cima de uma barricada em chamas montada pelos manifestantes.48 Um fotógrafo da Futura Press foi atingido no rosto por uma bala de borracha e corre o risco de perder a visão no olho ferido.49
 No meio do trajeto do quarto protesto, os manifestantes, que agiam de 
forma pacífica, foram recebidos com truculência pela tropa de choque da PMESP, que iniciou o confronto em diversos pontos com o objetivo de dispersar o movimento.50 O grupo, em nota, afirmou que entraria com uma representação na Justiça contra a Polícia Militar após a ação do dia 13.51 O prefeito da cidade, Fernando Haddad, reconheceu que o protesto do dia 13 de junho foi marcado pela violência policial52 e o secretário de Segurança Pública de São Paulo pede investigação sobre possíveis abusos da polícia militar.53







Fotógrafo foge de bombas de gás lacrimogênio lançadas pela Polícia Militar de São Paulo durante os protestos em São Paulo.


No dia 13 de junho de 2013, agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, atuando contra manifestações populares do Movimento Passe Livre, prenderam mais de 60 manifestantes por estarem portando vinagre.33 O vinagre seria utilizado como meio de proteção ao gás lacrimogêneo e spray de pimenta34 nas movimentações que ocorreriam mais tarde naquele dia, que partiu do Theatro Municipal com destino à Avenida Paulista. O jornalista Piero Locatelli da revista Carta Capital chegou a ser detido e levado para a Polícia Civil por carregar uma garrafa de vinagre, o que tornou as manifestações conhecidas como "Revolta do Vinagre", ou "Revolta da Salada".34 35 A ação dos policiais foi posteriormente motivo de sátira nas redes sociais.54
Segundo relatos da imprensa, os confrontos com a polícia naquele dia teriam sido iniciados pela própria corporação.55 Um vídeo divulgado naquela mesma noite mostra um policial danificando uma viatura da própria polícia.56 57 O colunista da Folha de S. Paulo Elio Gaspari
 disse que "seguramente a PM queria impedir que a passeata chegasse à 
avenida Paulista" e que os confrontos entre os manifestantes e os 
policiais "foi um cena típica de um conflito de canibais com os 
antropófagos".58
Constatou-se também que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo com
 a data de validade vencida, embora, em nota, ela tenha afirmado que 
isto não ofereceria risco à saúde das pessoas.59

À imprensa
Parte da imprensa também foi criticada pela falta de cobertura ao vivo dos protestos. Os canais a cabo Globo News, Band News e Record News foram acusados pela revista Carta Capital de ignorar as manifestações em São Paulo, enquanto exibiam matérias sobre os protestos na Turquia em 2013.60 O Observatório da Imprensa
 notou que só após as agressões direcionadas à imprensa que certos 
grupos midiáticos "[despertaram] para o fato de que há vândalos em ambos
 os lados do conflito".61
Alguns meios de comunicação internacionais criticaram a cobertura dos
 grandes grupos de comunicação no Brasil, tida como parcial em favor da 
"versão oficial". Segundo o portal francês Rue89, a mídia brasileira não hesitou ao "caracterizar os manifestantes como vândalos" logo no início.62 63

Repercussão

Nacional







Um cartaz de apoio aos manifestantes intitulado "V de Vinagre" (em referência ao filme V de Vingança).


Os protestos ganharam cobertura midiática imediata no Brasil. De início, o jornal Folha de S.Paulo criticou as manifestações, acusando os manifestantes de vandalizarem vias da cidade64
 - no dia seguinte, defendeu em seu editorial que os manifestantes "são 
jovens predispostos à violência por uma ideologia pseudorrevolucionária,
 que buscam tirar proveito da compreensível irritação geral com o preço 
pago para viajar em ônibus e trens superlotados" e que "lançam mão de 
expediente consagrado pelo oportunismo corporativista: marcar protestos 
em horário de pico de trânsito na avenida Paulista, artéria vital da 
cidade. Sua estratégia para atrair a atenção pública é prejudicar o 
número máximo de pessoas"65 O jornal também defendeu as intervenções da polícia.65 No dia 14, porém, reconheceu a truculência da polícia, após ter sete de seus repórteres feridos pelas ações da corporação66 67
 - uma delas levou um tiro de borracha no rosto, levando o jornal a 
repudiar "toda forma de violência" e "a falta de discernimento da 
Polícia Militar no episódio".68
 No dia seguinte, publicou editorial no qual afirma que a polícia 
"protagonizou [...] um espetáculo de despreparo, truculência e falta de 
controle ainda mais grave que o vandalismo e a violência dos 
manifestantes, que tinha por missão coibir".69
O jornal O Estado de S.Paulo tomou um posicionamento similar ao da Folha: acusou os manifestantes de destruir agências bancárias e lojas, pichar prédios e incendiar ônibus70
 , para no dia seguinte, em editorial, chamar os organizadores dos 
protestos de "baderneiros", acusar os manifestantes de "aterrorizar a 
população" e dizer que o vandalismo "tem sido a marca do protesto", além
 de considerar "moderada" a reação da PM e cobrar ainda mais rigor das 
polícias nos próximos protestos.71
A revista semanal Veja São Paulo acusou o MPL de provocar "doses de barulho e de confusão inversamente proporcionais ao seu tamanho".72
 Também afirmou que os manifestantes protestam "sempre nas artérias 
principais da cidade, para chamar atenção, causando a maior balbúrdia 
possível e prejudicando um incalculável número de cidadãos que não 
consome drogas, trabalha oito horas por dia, não desfruta de imunidade 
sindical, sofre com o trânsito e quer viver em paz, com segurança, tendo
 assegurado seu sagrado direito de ir e vir".72
 Reconheceu, entretanto, que a polícia está despreparada para lidar com 
situações semelhantes e que ela "perde a razão quando exagera na força".73
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a interrupção do trânsito durante um protesto é um ato de vandalismo e, dessa maneira, deve ser tratada como um "caso de polícia".74

Internacional
Os protestos receberam destaque nas principais agências de 
comunicação internacionais, que ressaltaram a "truculência" da polícia 
brasileira e o "clima de insegurança" presente na véspera de grandes 
eventos esportivos a serem sediados no país.62 75 Dentre os grupos midiáticos que cobriram os protestos incluem-se o jornal espanhol El País,76 77 o francês Le Monde78 e a rede de notícias norte-americana CNN.79 80 Para a rede britânica BBC, as manifestações trariam complicações para a realização da Copa das Confederações, especialmente no caso de protestos análogos que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro.81 82 O jornal americano The New York Times concordou e destacou os confrontos entre os manifestantes e a polícia. O periódico também comparou o movimento com a Revolta do Vintém de 1879 no Rio de Janeiro, uma série de protestos populares contra o aumento das passagens dos bondes.83 A revista alemã Der Spiegel anunciou que houve "batalhas de rua por causa de sete centavos [R$0,20 convertidos em Euro]".84
Após os acontecimentos do dia 13 de junho, protestos em solidariedade
 aos participantes das manifestações de São Paulo foram marcados em Portugal, França, Alemanha, Irlanda, Canadá, dentre outros países, perfazendo um total de 27 cidades no mundo.85 86 Manifestantes da Turquia também expressaram em mensagens apoio aos protestos no Brasil.87