PRESTANDO CONTAS - JUNHO-JULHO/2015
Autor: Natália Lúcia Petry | Publicado: 2015-08-25T10:42:00-07:00

Junho/2015

Dia: 09
Apresentou a Indicação Nº 223/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE SE LOCALIZA NO INÍCIO DA RUA 391 - CARLOS OECHSLER, ATRAVESSANDO PARA A RUA 768 - GABRIEL OECHSLER, NA ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 237/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 817 - SOLDADO JOÃO KRAUSS, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 74/2015: Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia

Dia: 11
Apresentou a Indicação

Nº 238/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MACADAMIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 905 - AUGUSTO SCHWARZ, NO BAIRRO AMIZADE”.

Dia: 16
Apresentou a Indicação

Nº 249/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO INSTITUTO EDUCACIONAL JANGADA, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS MUNICIPAIS;
2 - IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM QUADRAS ESPORTIVA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTRAS OPÇÕES PARA DIVERSIFICAR A RECREAÇÃO FAMILIAR;
3 - PROMOVER UM MUTIRÃO PARA CASTRAMENTO DE ANIMAIS”.

Nº 250/2015:
“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - UMA LEI MUNICIPAL PARA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA NAS ÁREAS URBANAS, ONDE TODOS OS ESTACIONAMENTOS, PÁTIOS E ÁREAS DE CÉU ABERTO PARA QUALQUER FINALIDADE, DEVEM CONTER EM TODA SUA ÁREA PAVIMENTOS COM CAPACIDADE DRENANTE. TAMBÉM A CRIAÇÃO DE BOSQUES FLORESTAIS, VALETAS DRENANTES, SARJETAS DRENANTES DE INFILTRAÇÃO, TUBULAÇÕES DRENANTES, POÇOS E TRINCHEIRAS DE INFILTRAÇÃO E RESERVATÓRIOS DOMÉSTICOS E EMPRESARIAIS;
2 - O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS CAMINHÕES DE LIXO QUE PASSAM PELA CIDADE, POIS AO LONGO DA ENCHENTE OS LIXOS QUE FICA JOGADO SOBRE OS CALÇADAS VÃO PARA O RALO E O ENTOPE;
3 - CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAREM LIXO NAS RUAS E PUNIÇÃO COM QUEM FOR FLAGRADO”.
Nº 251/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO “CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. ELZA GRANZOTO FERRAZ, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - PELO 5º ANO CONSECUTIVO SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU ACOSTAMENTO NA VIA QUE LIGA JARAGUÁ DO SUL À SANTA LUZIA, COM OBJETIVO DE DAR MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO;
2 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LUZIA COM QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTRAS OPÇÕES PARA DIVERSIFICAR A RECREAÇÃO FAMILIAR, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JÁ EXISTENTE;
3 - PROVIDENCIAR MAIS QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, COMO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA COM DESTINO AO BAIRRO SANTA LUZIA, BEM COMO O FIM DA MONOPOLIZAÇÃO DA EMPRESA QUE OFERECE O SERVIÇO”.
Nº 252/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. JULIUS KARSTEN, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - MELHORIAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A GRATUIDADE DA TARIFA PARA ESTUDANTES;
2 - ESTUDOS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSA CIDADE;
3 - IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO, COM ESPAÇOS PARA AS ATIVIDADES FAMILIARES COMO QUADRAS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES E PARQUES”.



Dia: 23
Apresentou a Indicação
Nº 255/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DIMINUIR O TREVO QUE LIGA A PONTE DO CENTENÁRIO, NA RUA 10 - JOSÉ THEODORO RIBEIRO, ILHA DA FIGUEIRA”. - &nbsp;Nº 262/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TUBOS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 463 - BERTINO PETRY, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 25
Apresentou a Indicação
Nº 269/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 11 - ROBERTO ZIEMANN, DO NÚMERO 3678 ATÉ A ESCOLA MAX SCHUBERT, BAIRRO AMIZADE”.

Dia: 30
Apresentou a Indicação
Nº 289/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 5 - PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL, PREFERENCIALMENTE DO LADO DIREITO DA RUA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ACOMPANHANDO A CICLO FAIXA JÁ EXISTENTE NA RUA ERVINO MENEGOTI”.



Apresentou a Moção Nº 7/2015:

Apresentamos Moção de Apelo nos seguintes termos:
CONSIDERANDO que o Decreto Lei Estadual número 272 de 20 de julho de 1987, criou o Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOSC.
CONSIDERANDO que através do que o Decreto Lei número 3015, de 27 de fevereiro de 1989, criou o Sistema Estadual de Hematologia e Hemoterapia, portanto de competência Estadual.
CONSIDERANDO que a Secretaria Estadual de Saúde responde pelos “Hemocentros” bem como “Unidades de Coleta” ligadas ao Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOSC.
CONSIDERANDO que Jaraguá do Sul possui um dos mais avançados sistemas de saúde do estado de Santa Catarina, e que apresentou grande expansão no tratamento de especialidades, conforme consta:
Novo Centro Cardiovascular; Três hospitais; Pronto Atendimento 24 horas em construção; duas unidades de Pronto Atendimento Médico Ambulatorial; Unidades de Estratégia Saúde da Família nos Bairros; Curso de Medicina em iniciação.
CONSIDERANDO que Jaraguá do Sul possui somente Unidade de Coleta, e as amostras são direcionadas ao Hemocentro de Joinville.
CONSIDERANDO que a demanda esta superior a possibilidade de atendimento da unidade.

 "A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA A UNIDADE DE COLETA DO HEMOSC DE JARAGUÁ DO SUL TRANSFORMADA EM HEMOCENTRO REGIONAL, ASSIM AUMENTANDO A ESTRUTURA E A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO E A ANALISE DIRETA DE AMOSTRAS DE ACORDO COM A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICÍPIO."
 
Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais e votada a presente moção de apelo, que sejam oficiados os Excelentíssimos Deputados Estaduais para os encaminhamentos necessários.

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 13/2015: Altera o art. 142 e o § 2º do art. 230 do Regimento Interno

Julho/2015

Dia: 07
Apresentou a Indicação

Nº 303/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 192 - DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CHICO DE PAULA, PRÓXIMO A RECREATIVA MENEGOTTI”.

Apresentou a Moção Nº 8/2015:

Apresento à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:
Considerando que a Escola de Educação Básica Alvino Tribess é a única unidade que ainda não possui ginásio de esportes nem quadra coberta;
Considerando que a referida unidade possui 585 (quinhentos e oitenta e cinco) alunos matriculados;
Considerando que já foi construído um condomínio com 190 apartamentos, ao lado da unidade escolar e que os novos moradores também buscarão vagas para seus filhos;
Considerando que a educação discente acontece em todos os espaços do ambiente escolar;
Considerando a importância que os espaços educativos têm na formação integral do educando;
Considerando que a quadra poliesportiva ou ginásio de esportes é um espaço educativo muito importante para o desenvolvimento de atividades de respeito mútuo, dignidade e solidariedade em situações lúdicas e esportivas;
Considerando que o educando, ao participar de atividades corporais, estabelece relações equilibradas e construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características pessoais, físicas, sexuais ou sociais;

"A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E/OU QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALVINO TRIBESS”.

Assim, requer-se que depois de cumpridas as formalidades legais seja votada a presente moção de apelo, e que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, o Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação, Eduardo Deschamps, os Excelentíssimos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Dia: 09
Apresentou a Indicação

Nº 304/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, INSTALADO EM FRENTE À E.M.E.F. WALDEMAR SCHMITZ, POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, TRANSFERINDO O REFERIDO EQUIPAMENTO PARA AS PROXIMIDADES DO CAPS II OU MOTO CLUBE CANO QUENTE, NA RUA 1140 - RINALDO BOGO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.


Dia: 14
Apresentou a Indicação Nº 314/2015:

“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. LILIA A. OECHSLER, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS PARA A PEDREIRA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA;
2 - RECAPEAMENTO DE TODA A RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO E RINALDO BOGO;
3 - ESTUDOS NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO POLICIAL DA ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 315/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. EUCLIDES DA CUNHA, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA, A VILA MACHADO, RIBEIRÃO CAVALO E SALTO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NO CENTRO DE JARAGUÁ, EVITANDO ASSIM A NECESSIDADE DE IREM ATÉ NEREU RAMOS PARA PEGAR O TRANSPORTE;
2 -ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL EM NEREU RAMOS;
3 - CRIAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE NEREU RAMOS, PARA QUE ATENDA A DEMANDA QUE AUMENTA A CADA ANO”.

Nº 316/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DA E. E. B. ALVINO TRIBESS, CONFORME RELACIONADA ABAIXO:
1 - EXIGIR, MEDIANTE FISCALIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE COMO OBRIGAÇÃO DOS MUNÍCIPES A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL FRANCISCO DA COSTA, MELHORANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE POR ALI TRAFEGAM”.

Dia: 16
Apresentou a Indicação

Nº 318/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO PROJETO "CÂMARA.COM VOCÊ", PELOS ALUNOS DO COLÉGIO EVANGÉLICO JARAGUÁ, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:
1 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO;
2 - MAIS DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE ACONTECEM GRATUITAMENTE EM JARAGUÁ DO SUL;
3 - POSSIBILITAR QUE HAJA CONCORRÊNCIA NA OFERTA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PONDO FIM AO MONOPÓLIO, FAVORECENDO A MELHORIA DOS VALORES COBRADOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS”.
&nbsp;- &nbsp;Nº 322/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA NR 1437 - SEBASTIÃO PINHEIRO CABRAL, NO LOTEAMENTO HARMONIA”.

Agosto/2015

Dia: 11
Apresentou a Indicação

&nbsp;Nº 333/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA NR. 653 - PEDRO FLORIANO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEIS QUE ESTÃO COM O MATO AVANÇANDO SOBRE A VIA”.


Dia: 18
Apresentou a Indicação

Nº 355/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 918 - JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE”.

Nº 356/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NAS PLACAS DE INDICAÇÃO DOS LOGRADOUROS (TROCA DAS PLACAS DETERIORADAS) NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Dia: 20
Apresentou a Indicação

Nº 362/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 14 - JORGE CZERNIEWICZ E 11 - ROBERTO ZIEMANN, NOS BAIRROS CZERNIEWICZ E AMIZADE”.

Nº 363/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER (REPOSIÇÃO DAS TELAS LATERAIS E SUPERIORES, E VIABILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), LOCALIZADA NA RUA 930 - ORESTES TECILA, NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 365/2015: “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PARQUINHO INFANTIL DA RUA 1156 - POLICIAL LUCAS JOSE DA SILVA, QUE FICA ATRÁS DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - AMOTRINO, PARA AO LADO DA SEDE, NO BAIRRO AMIZADE”.