Campanha exige 10% do PIB para educação
Autor: Bia | Publicado: 2011-10-27T12:49:00-07:00

Sou assinante da Caros Amigos, lendo a reportagem decidi comentar um pouco sobre ela. No dia 24/08, aconteceu uma marcha em defesa da educação, saúde e reforma agrária. A manifestação foi iniciativa dos movimentos sociais, centrais, sindicais, além de partidos e coletivos de esquerda. Nessa ocasião foi lançada a campanha "10% do PIB na educação pública já!", iniciada pelos movimentos de educação e amplamente apoiada pelos outros setores da marcha.
Essa campanha exige do governo federal que 10% do Produto Interno Bruto do país seja destinado para a educação pública , sendo iniciado imediatamente.
Rebecca Freitas, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante da Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), diz que é muito importante que tenhamos uma campanha forte, que atinja o cerne da questão. Sem dinheiro, a educação não vai avançar. E não ter dinheiro é uma opção política tomada pelo governo, já que mais de 50% do PIB é destinado para pagar a dívida e apenas 5% para a educação. Essa campanha nasce da necessidade dos estudantes no dia a dia, como estruturas precárias e falta de equipamentos."Além disso, existe um atraso histórico na educação brasileira. O descaso do governo fica ainda mais explícito, já que estamos vivendo um período de crescimento econômico, só que não vimos isso ser passado para outras áreas sociais,"critica.
Esse investimento é uma pauta antiga do movimento de educação, que no fim da década de 90, os militantes promoviam o Congresso Nacional de Educação, que protagonizou importantes lutas durante os oito anos do Governo FHC. Foi por causa da pressão que o governo inclui no Plano Nacional de Educação,aprovado em 2001, o repasse de 7% do PIB para a educação. Porém FHC vetou esse dispositivo e manteve o investimento em torno de 4% e durante o governo Lula o veto foi mantido, apesar de um pequeno aumento de 5,3%, em 2007, segundo os dados da UNESCO.
O Lula em sua campanha prometeu remover o veto, mas nunca o fez e perguntaram para Fernando Haddad, Ministro da Educação, porque a promessa não tinha sido cumprida e ele respondeu de maneira clara que não dava para reverter o veto de 7%, pois não conseguiríamos fazer superávit primário para pagar os banqueiros, segundo Chico Miraglia, professor da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). 10%do PIB não é o ideal, é o mínimo para que a educação tenha papel estratégico na transformação social do Brasil, segundo Léia de Souza Oliveira.
A justificativa dada pelo Ministério da Educação é que o Brasil não tem dinheiro para ultrapassar o investimento de 7% do PIB proposto no novo PNE. &nbsp;Desde quando dobrar o investimento em educação vai quebrar um país? &nbsp;Quando é para tirar dinheiro do orçamento do Estado para dar aos banqueiros, isso não quebra o país?
O PNE define como meta chegar aos 7% do PIB repassados à educação somente em 2020. Então o novo PNE é um retrocesso muito grande na questão do financiamento, porque precisamos de 10% do PIB já, diz Rebecca Freitas e &nbsp;afirma também que o Plano transforma algumas políticas de governo em políticas de Estado.
Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União informou que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.
No dia 15/10 aconteceu o Dia Internacional de Praças, inspirado no processo de lutas da Espanha e Chile.
No início do governo Dilma vimos que não existe nenhuma disposição em aumentar a quantidade de gastos da educação. Ainda teve o corte de 50 bilhões &nbsp;em gastos sociais, sendo 3,5 bilhões somente referente à educação. Onde vamos parar deste jeito?!