Belo Monte e a Indiferença Estatal
Autor: Beto Souza | Publicado: 2011-05-21T08:08:00-07:00

Num levante em Rondônia os operários incendiaram 54 ônibus e 70% dos alojamentos. Apenas na usina de Jirau eram 21 mil trabalhadores compartilhando alojamentos, denunciando surtos de viroses,&nbsp;jornada excessiva de trabalho&nbsp;e outras más condições que a magnitude e a pressa em acabar a obra ocasionaram. Há duas semanas um operário de 25 anos morreu nas obras da usina de Jirau, em Rondônia. É a quarta morte no canteiro de obras - a primeira após a revolta de trabalhadores que destruiu parte das instalações, em março. A informação foi divulgada na última quinta-feira, 19-05, pela Superintendência Regional do Trabalho de Porto Velho.O relatório sobre o acidente não está concluído, mas a provável causa é que o carpinteiro maranhense Antonio de Meneses Rocha tenha tido o crânio esmagado por uma peça que caiu nas instalações do vertedouro.
Segundo dados da SRTE-RO, na última inspeção da superintendência, foram registradas mais de 200 infrações. A mais grave é que a construção civil e a instalação de maquinário acontecem paralelamente no vertedouro. Relatório da Plataforma Dhesca Brasil divulgado nesta semana revela que as usinas de Jirau e de Santo Antônio somam mais de mil autuações trabalhistas.
Conforme reportagem publicada no sítio da&nbsp;Plataforma Dhesca, em 18-05-2011, dois meses após a revolta dos operários na usina de Jirau, em Porto Velho, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente entrega nessa semana a autoridades em Brasília, o relatório que aponta inúmeras violações aos direitos humanos na obra. Além do desrespeito à legislação trabalhista e das violações de direitos humanos encontradas, a relatoria constatou que a infraestrutura montada pelos consórcios para a obra é insuficiente.
Resultado disso é que centenas de crianças estão fora da sala de aula, a qualidade de vida das comunidades piorou, houve aumento expressivo nos índices de violência, incluindo as ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%.
Na mitologia grega, o destino de Cassandra era considerado uma maldição. Após uma batalha emocional, o deus Apolo lhe deu o dom da profecia, o que compensou uma terrível punição: ninguém a ouviria. Assim, quando a profetiza começou a repetir aos troianos que a sua cidade iria cair para os gregos, não recebeu nenhuma resposta, até que um enorme cavalo de madeira chegou para lhe dar razão.
Por certo, o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, não tem qualquer relação com Apolo ou Cassandra mas seu destino parece ser o mesmo no que diz respeito a Belo Monte. 
Para ser erguida, Belo Monte necessitará dos braços de 18.000 trabalhadores, mas a estimativa é que o empreendimento gere, também, 80.000 empregos indiretos. Há quem diga que a população do município vai dobrar. Ou até triplicar.
Vamos ao excelente texto de Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil, voltamos a seguir:
“Brasília - O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina&nbsp;Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.&nbsp;O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.
"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) .
(...)
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes.”
Voltamos
Quando começar a construção da usina Belo Monte, cerca de 100.000 pessoas deverão migrar para a região. A possibilidade de problemas em canteiros de obras, como os que ocorreram em Jirau, é concreta. "Belo Monte é um barril de pólvora", resume o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes Jr., que acompanha a discussão sobre a usina há uma década.
Diante de um quadro tão previsível, pergunta-se: o governo federal já está tomando as precauções com relação à mediação dos inevitáveis conflitos entre capital e trabalho que surgirão em Belo Monte? Já foram nomeados, e já estão em treinamento, os Auditores do Trabalho que irão acompanhar a construção da usina? Resposta: NÃO.
O que o governo está esperando? Pretende expor a população local, que inclui em suas imediações populações indígenas que precisam ser protegidas, a convulsões sociais talvez mais graves que a de Jirau?
Uma coisa é certa, ao menor sinal de fumaça em Belo Monte a mídia nacional e estrangeira dará a dimensão do incêndio que queimou Roma, o governo que se prepare ou que, assim como os troianos, assuma as conseqüências.