O IIRSA e a resistência popular.
Autor: Gueto Subversivo | Publicado: 2011-11-27T08:14:00-08:00


Estabelecido
em 2000 pelos governos de 12 países da América do Sul, com exceção da Guiana
Francesa, o Plano IIRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional
Sul Americana) pretende integrar fisicamente todo o continente por meio de
ações conjuntas nas áreas de transportes, energia e telecomunicações.

O plano é
financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Social) e Corporação Andina de Fomento (CAF), e prevê
a realização de 524 projetos, entre obras locais e internacionais, distribuídos
em eixos regionais. As ideias começaram a sair do papel em 2007, mas o plano
ganhou impulso no final de 2009, ao ser incorporado pela União de Nações
Sulamericanas (UNASUL), com previsão de investimentos na ordem de US$ 74,5
bilhões, entre recursos públicos e privados.

Declarados
pelo BID, os objetivos do IIRSA são: abrir os mercados mundiais, promover a
iniciativa privada e retirar o Estado da atividade econômica direta. Ou seja:
cabe aos Estados disponibilizar os recursos naturais — como água, petróleo,
minérios e florestas — para a exploração das empresas multinacionais.

As duas
primeiras obras do IIRSA já concluídas foram feitas no Brasil: a ponte Assis
Brasil, na fronteira do Acre com o Peru; e a do rio Tacutu, na divisa entre
Roraima e Guiana. O Brasil tem liderado a execução das obras do IIRSA com a
incorporação de vários dos seus projetos pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), principal política pública de investimentos adotada pelo
governo Lula e por sua sucessora, Dilma Roussef.

Iniciativa
semelhante está acontecendo na América Central sob o nome de Plan Puebla Panamá
– Projeto Mesoamérica. Juntos, os dois planos abrangem toda a região da América
Latina e seus impactos atingem todos os povos dos países envolvidos.



Impactos

Somente no
Brasil, os impactos afetam comunidades indígenas, populações tradicionais e
ribeirinhas em 137 Unidades de Conservação, que correspondem à metade de toda a
área demarcada para preservação no país, através da construção de usinas
hidrelétricas, rodovias, ferrovias e instalação de fibras óticas, entre outras
obras de infraestrutura. Na Amazônia, 322 áreas — hoje consideradas
prioritárias para a preservação pelo Ministério do Meio Ambiente — serão
afetadas pelo IIRSA através do PAC.

Entre a
constante pressão dos setores empresariais do agronegócio e construção civil, e
a rejeição de setores populares e ambientalistas, a atual proposta de alteração
do Código Florestal viabiliza a devastação destas áreas; por outro lado, a
gradual flexibilização das leis trabalhistas posibilita a mão de obra barata,
com a precarização do trabalho.

A suposta
integração dos países proposta pelo IIRSA pode se traduzir, pois, em mero
escoamento da produção para o exterior e saqueamento dos recursos naturais. Por
isso, o tema escolhido para o Encontro Latinoamericano de Organizações
Populares Autônomas (Elaopa) em 2011 foi o papel dos movimentos populares na
resistência a essas iniciativas.



Organização e resistência



Realizado de
22 a 24 de janeiro, no Centro de Formação do MST, em Jarinu, interior de São
Paulo, a nona edição do Elaopa reuniu cerca de 400 pessoas entre ativistas
independentes e representantes de coletivos, movimentos e organizações sociais
para discutir ações de resistência ao Plano IIRSA.

Pautadas na
luta de classes e na identidade dos povos originários da América Latina, essas
organizações têm em comum princípios como a democracia de base, a solidariedade
de classe, a luta popular e a autonomia dos povos. Elas se autodeclaram
autônomas em relação a partidos políticos, governos, ONGs e empresas.&nbsp;&nbsp; 

A troca de
experiências, com relatos de militantes de todo o país, além da presença de
pessoas da Costa Rica, Haiti, Uruguai, Argentina e Chile, entre outros, fez do
Elaopa um espaço de articulação e solidariedade, ligando os pontos das diversas
lutas dispersas na América Latina, de modo que os ativistas se reconheceram
como muitos, por toda a parte do continente, com grande força e criatividade.

Com a
repentina chuva no segundo dia, ficou clara a imediata solidariedade e
especialmente o apoio mútuo que permitiu, em poucos minutos, deslocar dezenas
de barracas de acampamento para local mais adequado e protegido.

Durante o
encontro, houve também uma reunião de voluntários do Centro de Mídia
Independente Brasil, com a participação de ativistas independentes e coletivos
de várias cidades, como Brasília, Recife, São Paulo e Florianópolis. A proposta
foi apresentar o Centro de Mídia Independente, seu histórico e os diversos
coletivos em cidades do país, além daqueles presentes ao Elaopa. O CMI se
apresentou aberto à entrada de novos voluntários, que naquele momento se
integraram ao grupo e iniciaram atividades nos coletivos locais nos dias que se
seguiram ao IX Elaopa.

Divididos em
8 comissões, os 400 participantes do Elaopa analisaram os impactos que já estão
acontecendo localmente e propuseram uma agenda conjunta de ações de
resistência, destacando datas simbólicas de luta na América Latina durante o
ano.

As
principais ações foram: a pesquisa de material sobre o IIRSA para a criação de
um banco de informações e elaboração de material explicativo a ser distribuído
nas comunidades; encontros regionais ou por países anualmente para fortalecer a
articulação local; e ações simultâneas de muralismo, como táticas de difusão de
informações sobre estes impactos, base para a resistência de organizações e
coletivos populares autônomos.

A partir de
articulações que tiveram início durante o IX Elaopa, o muralismo, muito
difundido no Chile, tem ocorrido desde fevereiro na região do ABC e na cidade
de São Paulo, como vem relatando o blog Arte Libertária.&nbsp;