Presos são soltos em virtude da crise financeira na Califórnia
Autor: Raccius Potter | Publicado: 2010-03-25T05:35:00-07:00

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O estado iniciou nas últimas semanas suas maiores mudanças desde 1970 para diminuir a superlotação - e reduzir a impressionante taxa de 70% de reincidência de crimes, a maior dos Estados Unidos - enquanto a população carcerária se transforma num dos maiores drenos dos já debilitados cofres do estado.   Muitos no estado ainda defendem medidas mais duras, com longas sentenças cumpridas intramuros, e alguns problemas com detentos libertados deram motivo para reclamação. Mas a realidade fiscal, ao lado da determinação da Justiça de redução da população carcerária, está minando soluções à moda antiga, como a construção de novas prisões.   Cerca de 11% do orçamento estadual, ou cerca de US$ 8 bilhões, vão para o sistema penal, mais do que é gasto como educação superior.   Menos 6.500 detentos nas prisões  Os problemas do sistema são evidentes numa prisão em Lancaster, 80 km ao norte de Los Angeles, onde 4.600 presos ocupam prédios erguidos para a metade deste número. Um asfixiante ginásio abriga 150 pessoas em beliches, de parede a parede.   Os novos esforços neste ano são direcionados a remover das prisões criminosos de baixa periculosidade. O objetivo é retirar 6.500 detentos das 33 carceragens do estado até o ano que vem - mais do que toda a população carcerária do Nebrasca, Novo México, Utah e Virgínia Ocidental. No total, há 167.000 presos na Califórnia.   A medida, aprovada por uma pequena margem de votos pela Assembleia Legislativa local, controlada por democratas, e ratificada pelo governador Arnold Schwarzenegger, um republicano, segue uma estratégia há muito tempo defendida por analistas independentes e comissões da área.- As pessoas do mundo da justiça criminal estão olhando para a Califórnia com muito interesse - disse Jeremy Travis, da Faculdade de Justiça Criminal John Jay, em Nova York. - Algumas reformas muito importantes estão a caminho.   Para reduzir a volta de ex-criminosos para a prisão por violações da sentença condicional, centenas de presos por delitos simples vão ser libertados sem serem submetidos à supervisão de policiais.   Alguns prisioneiros também podem ser libertados antes do prazo, depois de passar por programas de educação e contra drogas, ou ter as sentenças reduzidas sob novas fórmulas de cálculo que levam em conta o tempo de prisão antes e depois da sentença.   O governo Schwarzenegger cogitou uma série de outras ideias para reduzir custos, incluindo prisão no México para imigrantes criminosos, entregar prisões à iniciativa privada e, na semana passada, entregar a saúde à Universidade da Califórnia.   Por cada preso, US$ 47 mil ao ano  A libertação de prisioneiros na Califórnia provocou um efeito colateral. Centenas de detentos foram libertados nos últimos dois meses por confusão sobre a duração das penas sob a nova lei.   O procurador-geral Jerry Brown, um democrata que concorre a governador, emitiu uma diretriz para esclarecer a lei, mas não antes de um detento ser preso em Sacramento pouco depois de solto - e acusado de tentar estuprar uma mulher. O homem havia sido liberado da condicional depois de cumprir pena por assalto.   O caso levou vários legisladores a pedir o fim das sentenças antecipadas. Vítimas e grupos correlatos vêm soando o alarme sobre o que consideram ser o risco de não haver um acompanhamento mais severo de condenados por pequenas infrações.- Estamos preocupados com vítimas. Esses bandidos vão viver na cola deles antes de serem presos de novo por novos crimes - disse o presidente do sindicato de polícia de Los Angeles, Paul M. Weber.   O estado gasta, em média, US$ 47 mil por ano para abrigar um prisioneiro. Estimativas preliminares dão conta de que o estado poderia economizar até US$ 100 milhões neste ano.   A Califórnia é o único estado que coloca todos os presos em condicional, independentemente do crime, e geralmente por entre um e três anos. Se um indivíduo em liberdade condicional for reprovado em algum teste antidrogas ou perde uma sessão com o oficial da condicional, o acusado volta para a prisão.   Agora, condenados por pequenos delitos não precisarão se encontrar novamente com um oficial e precisam cometer um novo crime para voltar para trás das grades.   Fonte:http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/03/24/california-decide-reduzir-populacao-carceraria-para-estancar-crise-no-orcamento-916163281.asp