Salvaguarda para vinhos coloca importadores e indústria em rota de colisão
Autor: Oberti The Boss | Publicado: 2012-04-12T12:18:00-03:00

A tentativa de adoção de salvaguardas na Organização Mundial do comércio (OMC) para proteger os vinhos brasileiros da concorrência dos estrangeiros - responsáveis por cerca de 80% do mercado interno - colocou a indústria nacional em rota de colisão com importadoras e alguns dos principais chefes de cozinha do País. De um lado, entidades lideradas pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) defendem cotas de importação para elevar a participação no consumo dos atuais 19% para 30%. De outro, empresas especializadas e donos de restaurantes promovem boicotes aos rótulos brasileiros e acusam as instituições de tentar elevar as alíquotas de importação de 27% para 55%.

No meio do fogo cruzado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) não comenta o assunto por avaliar que o momento é de análise de mercado e da real necessidade de protecionismos. A assessoria revela que a atual fase do processo deve durar no mínimo mais seis meses até que seja levada à votação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com o órgão, não é possível afirmar se serão adotadas medidas e, tampouco, de que natureza serão as possíveis restrições. Neste cenário, cotas e aumento de tributação não estão descartadas, entretanto, eventuais índices de elevação de impostos estão fora de discussão.

Para o diretor-executivo do Ibravin, Carlos Paviani, toda polêmica é precipitada. Mesmo assim, uma comitiva da entidade constatou o início de boicotes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em alguns dos mais conceituados restaurantes do País, o percentual de produtos nacionais não representa 2% das cartas de vinho. A promessa dos que ainda comercializam rótulos brasileiros, segundo Paviani, não é a de encerrar as vendas, e sim a de retirada da lista de marcas oferecidas aos clientes. “Os principais chefes do Brasil já entraram no boicote e dão peso a um movimento que tenta ideologizar questões exclusivamente comerciais”, pondera.

Na opinião de Paviani, a ação tem caráter político e é corroborada por empresas de importação que costumam patrocinar as cartas de vinho dos estabelecimentos. O objetivo seria o de “tirar proveito do mercado” com uma medida que ainda não foi definida. “Nossa única meta é ampliar a competitividade. Não queremos eliminar os importados e nem defendemos aumento de tributos”, contesta.

O sócio-proprietário de uma das principais importadoras do Rio Grande do Sul, a Vinhos do Mundo, Leocir Vanazzi nega a influência. Ele não rejeita que isso ocorra no Centro do País, mas afirma que no Estado as empresas de importação não costumam se responsabilizar pelo fornecimento de produtos nacionais. “A grande pressão é do próprio consumidor, que demonstra querer variedades de opções e uma falta de disponibilidade a ser obrigado a consumir apenas o produto nacional. Temos 100 rótulos nacionais, dentro de uma variedade de 800 estrangeiros, que não têm volumes significativos de vendas”, rebate.

O empresário revela que entre os derivados de uva no País, apenas 14% são destinados aos vinhos finos de mesa. Os 74% restantes ainda são utilizados para a fabricação de vinhos comuns. Por isso, defende que na faixa de preços a partir de R$ 100,00, não há concorrência interna e, portanto, a medida não alcançaria efeitos práticos.Supermercados e restaurantes contestam proteçãoA medida proposta em conjunto pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvubra), a Fecovinho e o Sindivinho para aumentar a fatia nacional entre as mais de 70 milhões de garrafas importadas em 2011 não encontra resistência apenas nas empresas importadoras. Com a indústria nacional estagnada na faixa dos 20 milhões de litros, nos últimos seis anos, a participação de Países como o Chile, já representa 36% do mercado nacional. Ao lado de Argentina e Uruguai - protegidos contra salvaguardas por acordos do Mercosul -, os três países ocupam mais de 70% do mercado interno e, na última década, passaram a ter presença obrigatória nas prateleiras dos principais supermercados do País.

Mesmo que o Ibravin reforce que não “se trata de restrição aos estrangeiros, e sim do aumento da competitividade”, o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, explica que o vinho brasileiro ainda precisa romper barreiras internas. Ele alega que, de estado para estado, é possível encontrar variações de alíquotas entre 17% e 27%. “O produto nacional tem que ultrapassar a fronteira de São Paulo. Hoje a situação tributária interna determina que uma equipe trabalhe exclusivamente para cada estado, tamanha a discrepância de alíquotas”, defende.

O dirigente afirma que a Guerra dos Portos deflagradas em Santa Catarina, Espírito Santo e Rondônia (estados que oferecem créditos presumidos de ICMS para importadoras que internalizarem os produtos nos portos locais) anula qualquer possibilidade de sobretaxa aos vinhos.&nbsp; “É necessário regularizar questões internas. Sobretaxar o produto no Rio Grande do Sul com Santa Catarina na rota logística, oferecendo crédito presumido, só servirá para encarecer o rótulo nas prateleiras e fortalecer a informalidade”, exemplifica.

Na opinião de Longo, os estrangeiros detêm uma fatia considerável do mercado, mas auxiliaram no aumento do consumo interno e também a ampliar a participação no volume de vendas dos supermercados nos últimos dez anos. “No mundo, o vinho é a categoria de produtos que possui maior quantidade de marcas nos supermercados. O atrativo da compra é, justamente, a diversidade. Mesmo assim, não endossaremos qualquer tipo de represália à indústria brasileira”, revela o dirigente que considera o boicote um movimento grave.

Nos restaurantes, os importados chegam a bancar 90% dos vinhos consumidos. No francês Chez Felipe, em Porto Alegre, não é diferente. Por isso, o chefe Philippe Remondeau teme o aumento dos preços. Atualmente, dos 120 rótulos oferecidos pela carta do estabelecimento, apenas 9 são nacionais. Para ele, aderir ao boicote seria muito forte, mas antecipa que não fará a “menor questão” de vender vinhos nacionais.&nbsp;