VOTO NULO.
Autor: Mariana. | Publicado: 2011-11-05T20:28:00-07:00

É um saco. Você liga a TV e as mesmas palavras aparecem: desvio de dinheiro público, improbidade administrativa, caixa 2. Sem falar nos deslizes que os governos cometem mesmo quando são bem-intencionados. Diante de tanta desilusão com a&nbsp;política&nbsp;no&nbsp;Brasil, muita gente decide chutar o balde, recusar todos os candidatos de uma vez e votar nulo. Outros se perguntam se, afinal de contas, o ato de anular tem algum valor para melhorar o país. No orkut, o site de relacionamentos, há 55 comunidades que tratam explicitamente do voto nulo: 44 são a favor; 8, contra; 3 registram prós e contras, sem posição firmada. O assunto também está na TV. A&nbsp;MTV, em agosto, foi acusada de fazer propaganda do voto nulo em uma vinheta que sugeria ao público jogar ovos e tomates nos políticos. No ano de 2002, a última&nbsp;eleição&nbsp;presidencial, 7 milhões de brasileiros escolheram votar nulo. Será que esses votos são resultado de uma atitude digna? Ou significaram simplesmente tomar uma decisão alienada de jogar um direito no lixo?Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma idéia básica dos anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder. Anarquistas como o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon não viam grande diferença entre reis tiranos que oprimiam seus súditos e presidentes eleitos pela maioria. “Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.Hoje, esse discurso utópico está empoeirado. Parece coisa do passado. Mas há quem se pergunte se um pouco da utopia da década de 1930 não serviria como uma opção coerente diante de tantos problemas e absurdos da&nbsp;democracia. A favor ou contra o voto nulo, todos concordam que o atual sistema político do&nbsp;Brasil&nbsp;tem problemas muito mais profundos que a escolha de um ou outro&nbsp;candidato. Segundo o IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18% praticaram alguma açãopolítica, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado. “A&nbsp;democracia&nbsp;virou um espetáculo de televisão que emerge apenas durante a época de eleições”, afirma o sociólogo Edson Passetti, pesquisador do Departamento de&nbsp;Política&nbsp;da PUC-SP. “O cidadão renunciou a sua consciência crítica e migrou para uma posição de opinião pública, que é forjada pela televisão.” Para Passetti, votar nulo não serve para eliminar corruptos da&nbsp;política, mas pode funcionar como uma crítica generalizada. “Optar pelo voto nulo é saudável como protesto contra todo um sistema.”Anular também parece uma boa para quem não se contenta ou não vê diferença entre os candidatos. “Política&nbsp;é escolha. E o voto nulo é uma escolha como qualquer outra”, afirma Francisco de Oliveira, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). Não se trata de um acadêmico que enxerga a&nbsp;política&nbsp;apenas teoricamente. Hoje com 71 anos, Francisco participou do governo do presidente João Goulart até 1964. Com o golpe militar, teve que sair do&nbsp;Brasil&nbsp;para não ser perseguido pela ditadura. Na década de 1980, se uniu a um grupo de amigos e ajudou a fundar o PT, partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados. Mas, na próxima&nbsp;eleição, se o segundo turno se confirmar entre os dois candidatos a presidente líderes nas pesquisas, Francisco pretende anular. “Como os candidatos já abdicaram da&nbsp;política&nbsp;para seguir a ordem financeira internacional, parecem todos iguais”, afirma.A campanha da&nbsp;MTV&nbsp;sobre as eleições, apesar de a emissora afirmar que não pretendeu incentivar o voto nulo, também colocou todos os candidatos no mesmo saco. Com zurros de burro ao fundo, a vinheta recomendou: “Cuidado. De um lado, o governo sujo pela&nbsp;corrupção&nbsp;e pela hipocrisia. De outro, a oposição que pensa que todo mundo é idiota e não se lembra do que fizeram quando estavam no governo”. E o que aconteceria se a maior parte dos eleitores tomasse uma decisão coletiva de recusar todos os candidatos e votasse nulo?Nulo na práticaNinguém sabe, nem mesmo o&nbsp;Tribunal Superior Eleitoral&nbsp;(TSE). Um passeio pela internet e pelo orkut propicia uma festa de aberrações na forma de campanhas pela anulação. Afirma-se, por exemplo, que os pleitos (para cargos majoritários ou proporcionais) seriam cancelados caso houvesse mais de 50% de votos nulos. Isso é conversa fiada, avisa o&nbsp;TSE. No caso da&nbsp;eleição&nbsp;para deputados federais, estaduais e senadores, pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto final. Já no caso de presidente e governador, nem o&nbsp;TSE&nbsp;tem certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o&nbsp;Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa&nbsp;eleição&nbsp;majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do&nbsp;TSE&nbsp;e depois do&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF), que decidiria ao sabor da pressãopolítica. A&nbsp;democracia&nbsp;no&nbsp;Brasil&nbsp;provavelmente ficaria abalada. A insegurança&nbsp;política&nbsp;resvalaria na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país.Mas enquanto o voto nulo ficar como quarta ou quinta preferência do&nbsp;eleitor, por volta dos 10% dos votos, é difícil que vire pressão&nbsp;política. Isso porque, para muitos especialistas, os políticos brasileiros pouco se importam com o que o&nbsp;eleitor&nbsp;está pensando. “Poucos vão se impressionar, tal o nível de desapreço à opinião do&nbsp;eleitor, que se mede pelo cinismo com que políticos trataram os recentes episódios de&nbsp;corrupção”, diz Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da organização TransparênciaBrasil, entidade que reúne organizações não-governamentais de combate à&nbsp;corrupção. “O voto de protesto chegou a fazer sentido na ditadura. Hoje, não.”Quando o país votava escrevendo em cédulas de papel, era comum aparecerem entre os vencedores personagens esquisitos, como o rinoceronte Cacareco, campeão de votos a vereador de São Paulo em 1958, ou o bode Cheiroso, eleito vereador em Pernambuco (veja outros casos na página a seguir). Hoje, sem a cédula de papel, os bichos estão fora da&nbsp;votação. Para protestar na urna eletrônica, ou se digita um número inexistente ou se escolhe um&nbsp;candidato&nbsp;pitoresco. Mas, aí, o risco é grande. Em 2002, por exemplo, 1,6 milhão de eleitores votaram no excêntrico Enéas Carneiro, do Prona, para deputado federal. Ninguém pode dizer se os votos foram por convicção ou deboche. O fato é que a expressivavotação&nbsp;de Enéas garantiu, pelo critério de representação proporcional, que outros 5 candidatos de seu partido chegassem ao Congresso com ele. Alguns tinham menos votos que o bode Cheiroso que conquistou os pernambucanos.Sem se valer de bichos ou candidatos diferentões, o voto nulo perde efeito. “Os corruptos não darão a mínima. Estão blindados por seus partidos”, afirma o cientista político&nbsp;Bolívar&nbsp;Lamounier. Para ele, outro problema da anulação seria como identificar o voto de protesto entre os que vêm de erros durante a&nbsp;votação.&nbsp;Lamounier&nbsp;fez estudos sobre o pleito de 1970, quando houve uma chamada dos estudantes em favor do voto nulo para desafiar a ditadura, e o de 1974, quando as lideranças políticas já punham em dúvida esse expediente. “Conseguimos identificar o protesto em apenas um terço dos votos inutilizados na cédula de papel. O restante era decorrente de erro ou desinformação”, diz. “Hoje, com a urna eletrônica, é impossível saber o que é voto de protesto.”É por isso que a maioria dos intelectuais e especialistas em&nbsp;política&nbsp;considera o voto nulo uma bobagem. “Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país”, disse à Super o presidente do&nbsp;TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, já é suficiente fazer uma escolha responsável, que diminua o poder dos corruptos. “O voto nulo só beneficia os que cometeram desvios de conduta no exercício do poder.”Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), se os sujeitos informados optarem por não fazer escolhas, a&nbsp;eleição&nbsp;será decidida por cidadãos menos esclarecidos. “O voto nulo vai favorecer patrimonialistas ou, melhor dizendo, ladrões. Eles têm muito dinheiro para gastar nas campanhas políticas e contam com a desinformação do&nbsp;eleitor”, afirma.Mas e se quem votasse nulo fossem os menos informados, e não os eleitores conscientes? É o que pergunta o jornalista Guilherme Fiúza. “O que é pior: o voto nulo ou o voto entediado? Um&nbsp;eleitoradoentediado é capaz, por exemplo, de eleger uma Rosinha Garotinho em primeiro turno”, escreveu ele em agosto no site No Mínimo. Desse ponto de vista, o voto nulo não serve como protesto, mas como exercício de consciência: se o&nbsp;eleitor&nbsp;não conhece os candidatos bem o suficiente para votar neles, é melhor ficar quieto e não votar em ninguém. “O tédio pode ser mais anárquico que a própria anarquia”, afirma Fiúza. Como você vê, há argumentos suficientes para escolher um dos candidatos registrados noTSE&nbsp;ou anular. O voto nulo pode ser um direito jogado fora, mas também uma escolha consciente de quem não se sente apto para tomar uma decisão. Votando nulo ou não, o que não vale é o&nbsp;eleitor&nbsp;não pensar no que faz.VOTE NULO• Votar é um ato de renunciar à própria liberdade. Não precisamos de líderes para nos impor leis e criar regras que limitam nossos direitos.• A&nbsp;democracia&nbsp;se tornou um espetáculo de televisão. O&nbsp;eleitor&nbsp;escolhe candidatos como produtos. É preciso negar esse sistema.• Não é possível mudar o sistema político por dentro dele. A&nbsp;política&nbsp;muda as pessoas, levando qualquer um à&nbsp;corrupção.• Os candidatos são cada vez mais parecidos. A briga entre eles é falsa e serve para que ainda haja esperança na&nbsp;democracia&nbsp;e para que continuem no poder.• Se o&nbsp;eleitor&nbsp;não está contente com nenhum&nbsp;candidato, tem o direito de anular. É uma escolha legítima como qualquer outra.•&nbsp;Política&nbsp;não é só voto, também é pressão e participação pública. As eleições sugerem que não há outra atitude&nbsp;política&nbsp;além do voto.• Se o&nbsp;eleitor&nbsp;não conhece os candidatos, corre o risco de votar em corruptos. Portanto, sua melhor opção é anular.NÃO VOTE NULO• É claro que precisamos de líderes e representantes de nossas opiniões e desejos. Uma sociedade sem líderes seria anárquica e acabaria em barbárie.• O voto nulo tem pouco valor como protesto, já que os políticos brasileiros não se importam com a opinião do&nbsp;eleitor.• Mesmo se a maioria da população anulasse o voto, não haveria efeito nenhum, já que a Constituição considera apenas os votos válidos.• A&nbsp;corrupção&nbsp;no&nbsp;Brasil&nbsp;está concentrada em alguns grupos. Basta evitá-los e conhecer bem os candidatos, para a&nbsp;política&nbsp;melhorar.• Anular é uma atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se da&nbsp;discussão&nbsp;é fácil, porém perigoso.• A&nbsp;política&nbsp;não é só voto, mas ele é uma peça importante para decidir os rumos do país e não exclui outras formas de ação&nbsp;política.• Se as pessoas conscientes anularem o voto, a&nbsp;eleição&nbsp;será decidida apenas pelos menos capacitados.



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