A Curva do Desenvolvimento Capitalista - Leon Trotsky
Autor: anjonocoliseu | Publicado: 2012-04-17T15:35:00-03:00

Hoje selecionamos um artigo clássico do marxismo econômico A Curva do Desenvolvimento Capitalista, de Léon Tróstki. Esse artigo apareceu pela primeira vez na revista Vestnik Sotsialisticheskoi Akademii (Revista da Academia Socialista) em seu número 4, de 1923. Traduzido por Almir Cezar Baptista Filho, a partir da versão em  espanhol, “La Curva del desarrollo capitalista” (ver pág. 69 de León  Trotsky. Naturaleza y dinámica del capitalismo y la economía de  transición. Buenos Aires: Centro de Estudios, Investigaciones y  Publicaciones León Trotsky, 1999).&nbsp;
&nbsp;Em sua introdução ao livro de Marx, A luta de classes na França, Engels escreveu: “Quando se apreciam sucessos e séries de sucessos da história diária, jamais podemos remontarmos até as últimas causas econômicas. Nem se quer hoje, quando a imprensa especializada apresenta materiais tão abundantes, se poderia, nem ainda na Inglaterra, seguir dia a dia a marcha da indústria e do comércio no mercado mundial e as mudanças operadas nos métodos de produção, até o ponto de poder, em qualquer momento, fazer o balanço geral destes fatores, multiplamente complexos e constantemente cambiantes; máxime quando os mais importantes deles atuam, na maioria dos casos, escondidos durante longo tempo antes de sair repentinamente e de um modo violento à superfície. Uma visão clara de conjunto sobre a história econômica de um período dado não pode conseguir-se nunca no momento mesmo, senão só com posterioridade, depois de ter reunido e tamisado os materiais. A estatística é um meio auxiliar necessário para isto, e a estatística vai sempre ao pé, acompanhando. Por isso, quando se trata da história contemporânea, corrente, se verá forçado com farta frequência a considerar este fator, o mais decisivo, como um fator constante, a considerar como dada para todo o período e como invariável a situação econômica com que nos encontramos ao começar o período em questão, ou a não ter em conta mais que aquelas mudanças operadas nesta situação que por derivar de acontecimentos patentes sejam também patentes e claros.

Por esta razão, aqui o método materialista tenderá que limitar-se com farta frequência, a reduzir os conflitos políticos às lutas de interesses das classes sociais e frações de classes existentes, determinadas pelo desenvolvimento econômico, e a por manifesto que os partidos políticos são a expressão política mais ou menos adequada destas mesmas classes e frações de classe. “Greve diz que esta desestimação inevitável dos mudanças que se operam do mesmo tempo na situação econômica - verdadeira base de todos os acontecimentos que se investigam - tem que ser necessariamente uma fonte de erros”[iii].

Estas ideias que Engels expressou pouco antes de sua morte não foram desenvolvidas por ninguém depois dele. Segundo me recordo, elas são raramente citadas - muito mais raramente do que deveriam sê-lo. Ainda mais, seu significado parece haver escapado a muitos marxistas. A explicação para este fato deve encontrar-se nas causas indicadas por Engels, que militava contra qualquer tipo de interpretação econômica determinada de nossa história corrente.

É uma tarefa muito difícil, impossível de resolver em seu pleno desenvolvimento, o determinar daqueles impulsos subterrâneos que a economia transmite à política de hoje; e sem dúvida a explicação dos fenômenos políticos não podem ser pospostos a causa de quer a luta não permite esperar. Daqui surge a necessidade de recorrer na atividade política cotidiana a explicações tão gerais que através de um grande uso aparecem transformadas em verdades. Entretanto a política segue fluindo dentro de uma mesma forma, através do mesmo dique, e a um ritmo semelhante, por exemplo, a acumulação de quantidades econômicas não se tem convertido em uma mudança de qualidade política, esta classe de abstrações clarificantes (“os interesses da burguesia”, “o imperialismo”, “o fascismo”) ainda serve mais ou menos sua tarefa: interpreta um fato político em toda sua profundidade, mas o reduz a um tipo familiar que é, seguramente, de inestimável importância.

Mas quando ocorre uma mudança séria na situação, ou ao auge um giro agudo, tais explicações gerais revelam sua total insuficiência, e surgem totalmente transformadas em uma verdade vazia. Em tais cursos resulta invariavelmente necessário estudar em forma muito mais profunda e analítica para determinar o aspecto qualitativo, e se é possível também medir quantitativamente os impulsos da economia sobre a política. Estes "impulsos” representam a forma dialética das “tarefas” que se originam a fundação dinâmica e são transmitidas para buscar solução a esfera da superestrutura.
&nbsp;Já as oscilações da conjuntura económica (auge-depressão-crise) as conformam causas e efeitos de impulsos periódicos que dão surgimento a mudanças, ora quantitativos, ora qualitativos, e a novas formações no campo político. Os rendimentos todas classes possuidoras, o pressuposto do estado, os salários, o desemprego, a magnitude do comércio exterior, etc., estão íntimamente ligados com a conjuntura económica, e a seu turno, exercem a mais direta influência sobre a política. Este só é suficiente para entender quanto importante e frutífero é seguir passo a passo a história dos partidos políticos, as instituciones estatais, etc., em relação com os ciclos do desenvolvimento capitalista. Mas nós não podemos dizer que estes ciclos explicam tudo: ele esta excluido pela simples razão que os ciclos mesmos não são fenómenos económicos fundamentais, senão derivados. Ele se desdobra sobre a base do desenvolvimento das forças produtivas através do mecanismo das relações de mercado. Mas os ciclos explicam uma boa parte, formando como o fazem através das pulsações automáticas, uma indispensável mola dialética na mecánica da sociedade capitalista. Os pontos de ruptura da conjuntura comercial e industrial nos levam a um contato muito mais íntimo com os nós críticos na trama do desenvolvimento das tendências políticas, a legislação, e todas as formas da ideologia.

Mas o capitalismo não se caracteriza só pela periódica recorrência dos ciclos, de outra maneira a história seria uma repetição completa e não um desenvolvimento dinámico. Os ciclos comerciais e industriais são de diferente caráter em diferentes períodos. A principal diferença entre eles que está determinada pelas inter-relações quantitativas entre o período de crise e o de auge de cada ciclo considerado. Se o auge restaura con um excedente a destrução ou a austeridade do período precedente, então o desevolvimento capitalista está em ascenso. Se a crise, que significa destrução, ou em todo caso contração das forças productivas, sobrepassa em intensidade o auge correspondente, então obtemos como resultado uma contração da economia. Finalmente, se a crise e o auge se aproximam entre si em magnitude, obtemos um equilíbrio temporário – um estancamento – da economia. Este é o esquema no fundamental. Observamos na história que os ciclos homogéneos estão agrupados em séries. Épocas inteiras de desenvolvimento capitalista existem quando um certo número de ciclos estão caracterizados por auges agudamente delineados e crisis débeis e de curta vida. Como resultado, obtemos um agudo movimento ascendente da curva básica do desenvolvimento capitalista. Obtemos épocas de estancamento quando esta curva, ainda que passando através de parciais oscilações cíclicas, permanece aproximadamente no mesmo nível durante décadas. E finalmente, durante certos períodos históricos, a curva básica, ainda que passando como sempre através de oscilações cíclicas, se inclina para baixo em seu conjunto, assinalando a declinação das forças produtivas.

É agora postular a priori que as épocas de enérgico desenvolvimento capitalista devem possuir formas – em política, em leis, em filosofia, em poesia – agudamente diferentes daqueles que correspondem à época de estancamento ou de declinação económica. Ainda mais, uma transição de uma época desta classe a outra diferente deve produzir necessariamente as maiores convulsões nas relações entre classes e entre estados. No Terceiro Congresso Mundial da Komintern[iv] nós temos insistido sobre este ponto na luta contra a concepção puramente mecanicista da atual desintegração capitalista. Se o re-situação periódico de auges “normais” por crises “normais” encontra sua projeção em todas as esferas da vida social, então uma transição de toda uma época inteira de ascenso a outra de declinação, ou vice-versa, engendra os maiores distúrbios históricos, e não é difícil demostrar que em muitos casos as revoluções e guerras se espandem entre a linha de demarcaçã de duas épocas diferentes de desenvolvimeto económico, por exemplo a união de dois segmentos diferentes da curva capitalista. Analizar toda a história moderna desde este ponto de vista é realmente uma das tarefas mais gratificantes do materialismo dialético. Continuando com o Terceiro Congresso Mundial, o professor Kondratiev[v] se aproximou a este problema – como é usual, evadindo dolorosamente a formulação da questão como fora adotada pelo Congresso mesmo – tentando agregar ao “ciclo menor”, cobrindo um período de dez anos, o conceito de um “ciclo maior”, abraçando aproximadamente cinquenta anos. De acordo a esta construção simétricamente estilizada, um ciclo económico maior consiste de uns cinco ciclos menores, e además, a metade deles tem o caráter de ascendentes, enquanto a outra metade são de crises, com todas as etapas necessárias de transição. A determinação estatística dos ciclos maiores compilada por Kondratiev deverá ser sujeita a uma cuidadosa e nada crédula verificação, tanto respeito aos países individualmente como ao mercado mundial como um todo. É agora impossivel refutar pelo avançado o intenção do professor Kondratiev a investigar as épocas rotuladas como ciclos maiores com o mesmo “ritmo rígidamente legítimo” que é observável nos ciclos menores; isto é obviamente uma falsa generalização de uma analogia formal. A recorrência periódica de ciclos menores está condicionada pela dinámica interna das forças capitalistas, e se manifesta por si mesma sempre e em todas partes uma vez que o mercado tem surgido à existência.

Pelo que se refere as fases longas (de cinquenta anos) da tendência da evolução capitalista, para as quais o professor Kondratiev[vi] sugere, infundadamente, o uso do termo “ciclos”, devemos destacar que o caráter e duração estão determinados, não pela dinámica interna da economia capitalista, senão pelas condições externas que constituem a estrutura da evolução capitalista. A aquisição para o capitalismo de novos países e continentes, o descobrimiento de novos recursos naturais e, no despertar destes, fatos maiores de ordem “superestrutural” tais como guerras e revoluções, determinam o caráter e a resituação das épocas ascendentes estancadas ou declinantes do desenvolvimento capitalista. Ao lado de que rumos deveria proceder a investigação?

Nosso principal objetivo há de ser estabelecer a curva da evolução capitalista incorporando seus elementos não periódicos (tendências básicas) e periódicos (recorrentes). Temos que fazer isto para os países que nos interessam e para o conjunto da economia mundial.

Uma vez que temos fixado a curva (o método de fixá-la é sem dúvida uma questão especial por si mesma, e de nenhuma maneira simples, que pertence ao campo da técnica da estatística económica) podemos dividi-la em períodos, dependentes do ângulo de ascenso ou descenso com respeito ao eixo de abscissas. Por este meio obtemos um quadro do desenvolvimento económico, ou seja, a caracterização de “a verdadeira base de todos os acontecimentos que se investigam” (Engels).

De acordo ao concreto ou detalhado de nossa investigação, podemos necessitar uma quantidade de tais esquemas; um relativo à agricultura, outro à industria pesada, etc. Com este esquema como ponto de partida, devemos sincronizar-nos logo com os sucessos políticos (no mais amplo sentido do termo), e então podemos buscar não só sua correspondência, ou para dizer-lo mais cautelosamente, a inter-relação entre as épocas definitivamente delineadas da vida social e os segmentos agudamente expressados da curva do desenvolvimento capitalista, senão também por aqueles impulsos subterráneos diretos que unem os sucessos. Ao longo deste caminho, naturalmente, não é difícil cair na mais vulgar esquematização; e, sobretudo, ignorar a tenacidade, dos acondicionamentos internos e a sucessão dos processos ideológicos, e levar a esquecer que a economia só é decisiva em última análise. Não tem faltado conclusões caricaturescas esboçado a partir do método marxista! Mas renunciar por esta causa à formulação da questão como se indicara antes (“seu aroma de economismo”) é demonstrar uma completa incapacidade para entender a essência do marxismo que busca as causas das mudanças da superestrutura social nas mudanças da fundação económica, e em nenhum outro lado.
&nbsp;O paralelismo dos sucessos políticos e as mudanças económicas é sem duvida muito relativa. Como regra geral, a “superestrutura” registra e reflete novas formações na esfera económica só depois de considerável atraso. Mas esta lei deve apoiar-se em uma concreta investigação daquelas complexas inter-relações.
&nbsp;Em nosso informe ao Terceiro Congresso Mundial[vii] ilustramos esta idéia com certos exemplos históricos extraídos da época da revolução de 1848, a época da primeira revolução russa (1905) e o período através do qual estamos passando (1920-1921). Referimos ao leitor a estes exemplos (veja O novo curso[viii]). Eles não proporcionam nada finalizado, mas caracterizam em forma suficientemente adequada a extraordinária importância da visão avançada por nossos – sobretudo, para entender os saltos mais críticos na história: as guerras e revoluções. Mas nenhum intenção desta classe pode assemelhar-se a um incauta anticipação daqueles resultados que fluem de uma completa e dolorosa investigação que ainda não se tem realizado.
&nbsp;Na atualidade resulta ainda impossível prever até que grau e que seções do campo da história serão iluminadas, nem quanta luz será lançada por uma investigação materialista que procedera a um estudo mais concreto da curva capitalista e da inter-relação entre a última e todos os aspectos da vida social. As conquistas que podem obter-se por este caminho serão determinadas pelo resultado da investigação mesma, a qual deve ser mais sistemática, mais ordenada, que aquelas excursões histórico-materialistas empreendidas até agora. Em qualquer aproximação à história moderna enriquecer a teoria do materialismo histórico com conquistas muito mais preciosas que extremadamente duvidosos malabarismos especulativos, com os conceitos e termos do método materialista que, baixa da pena de alguns de nossos marxistas, transplantaram o método formalista ao domínio do materialismo dialético; que tem levado a reduzir a tarefa a confecção de classificações e definições precisas e a dividir várias abstrações em quatro partes igualmente vazias; em resumo, tem adulterado o marxismo com as maneiras elegantemente indecentes dos epígonos de Kant. Verdadeiramente é uma loucura afiar e re-afiar sem fim um instrumento, furar a calçada marxista, quando a tarefa é aplicar o instrumento para trabalhar sobre a matéria-prima. Em nossa opinião, este tema pode prover o material para os mais frutíferos trabalhos de nossos seminários marxistas sobre materialismo histórico. As investigações indepentes empreendidas nesta esfera atirariam indubivelmente nova luz, ou a menos mais luz, sobre sucessos históricos isolados e ainda sobre épocas inteiras. Finalmente, o mero hábito de pensar em termos das categorias propostas facilitaria enormemente a orientação política na presente época, que hoje revela mais abertamente que nunca a conexão entre a economia capitalista, que tem chegado ao cume de sua saturação, com a política capitalista, que se tem transformado até ser completamente desenfreiada.
&nbsp;Notas[iii] Cf. Marx-Engels, Obras Escogidas, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú, s.d., tomo I, pp. 113-114. (nota da edição em espanhol)[iv] Ver “Tese sobre a situação mundial e a tarefa da Internacional Comunista” – Terceiro Congresso da Internacional Comunista, junho de 1921.[v] Economista russo N. D. Kondratiev que foi um dos primeiros teóricos que tentou provar estatisticamente o fenômeno das “ondas longas”, movimentos cíclicos de aproximadamente 50 anos de duração, conhecidos posteriormente na Economia, como “ciclos de Kondratiev”. A primeira referência de Kondratiev aos ciclos prolongados ocorreu em seu livro de 1922 “A economia mundial e sua conjuntura durante e depois da guerra”. Em sua maior parte, o livro tratava de uma análise empírica dos eventos desde 1914, mais que questões explicitamente teóricas.O conceito de ciclos prolongados foi introduzido nos últimos capítulos, e só na forma de uma generalização histórica mais bem tentada. Para ele a natureza particularmente aguda da crise do pós-guerra se explica assim mediante ao fato de que marcava um ponto de viragem no ciclo prolongado e o começo de sua fase descendente. Para saber mais leia “La teoría del ciclo prolongado de Kondratiev, Trotsky y Mandel”, de Richard B. Day, revista Critique no. 4 (originalmente publicado em inglês na New Left Review, no. 99).[vi] Três anos depois do presente artigo, Trótski proferiu um discurso em 18 de janeiro de 1926 no Clube de Negócios sobre os informes organizados pelo Conselho Econômico Industrial do Ministério da Planificação da URSS, sobre as tendências no desenvolvimento da economia mundial para 1919-1925, feitos pelos professores Bukshpan, Kondratiev, Spektator e Falkner. O texto foi em seguida publicado como “Sobre a questão das tendências no desenvolvimento da economia mundial” em Planoovoe Khozyaistvo (versão em espanhol também consta na coletânea Naturaleza y dinámica del capitalismo y la economía de transición).[vii]Informe político proferido no III Congresso da Internacional Comunista, em 23 de junho de 1921 como proposta de resolução à IC (“Informe sobre a crise econômica mundial e as novas tarefas da Internacional Comunista”). Antes do pronunciamento ao Congresso, Trótski apresentou uma versão preliminar desta (“A Situação Mundial”) na reunião do Comitê Central do Partido Comunista Russo. A versão corregida por Trotsky sobre a base taquigráfica foi publicado em Piat Let Kominterna. Este texto consta em versão em espanhol (“La Situación Mundial”) consta na coletânea de textos econômicos de Trotsky (León Trotsky. Naturaleza y dinámica del capitalismo y la economía de transición. Buenos Aires: Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones León Trotsky, 1999).Será nesse informe que Trótski elaborará a teoria da “curva do desenvolvimento capitalista” que aprofundara no presente artigo.[viii] Documento político aprovado pela direção do Partido Comunista Russo em 1923, como compromisso político após a morte de Lênin, entre os vários grupos de dirigentes, cuja redação coube a Trótski, sobre a situação mundial e interna e sobre a necessidade de mudança dos rumos da atuação do partido para evitar a burocratização do Estado soviético.