MAR - Movimento Arte e Resistência
Autor: Beethoven Cavalcante | Publicado: 2012-08-30T15:51:00-03:00



Artistas do Ceará entregam documento exigindo mudanças nas políticas publicas para cultura








Artistas das cidades do Crato, Fortaleza, Maracanaú, Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte, Icó e&nbsp; Juazeiro defendem reformas e novas diretrizes políticas &nbsp;na SECULT. &nbsp;



Governo do Estado do Ceará, Cid Gomes recebeu&nbsp; dossiês dos artistas contrários as políticas públicas e a gestão da cultura cearense. Os artistas cearenses reivindicam também uma audiência com o gestor. Artistas exigem mudanças na Secretaria de Cultura do Estado – SECULT, que é alvo de uma série de críticas. &nbsp;

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Foram entregues dossiês das seguintes linguagens: Dança, Teatro, Áudio Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes Visuais. Além de oficio solicitando audiência e uma &nbsp;Petição com 2.843 assinaturas. A Documentação foi referenda por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das cidades de Crato, Fortaleza, Maracanaú,Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte, Juazeiro.





Conteúdo do Documento encaminhando ao Governado do Ceará: &nbsp;



Fortaleza, 20 de Agosto de 2012.



Exmo. Senhor Cid Ferreira Gomes

Governador do Estado do Ceará



O MAR – Movimento Arte e Resistência que é integrado por representantes da Sociedade Civil e Artistas dos mais diversos segmentos vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, a concessão de uma audiência considerando oportuna e urgente a possibilidade de explicitar aspectos relevantes para a retomada de uma ação consistente na Secretária de Cultura&nbsp; do Estado do Ceará– SECULT/Ce .

Considerando que desde o inicio de sua gestão temos nos mobilizado no sentido de chamar a atenção para incômodos gerados pela atuação da pasta da Cultura e nenhum avanço tenha sido percebido, solicitamos a abertura de um espaço de diálogo direto com Vossa Excelência visando romper com a indesejável distância estabelecida pelo fatos ocorridos.

Registre-se que, de nossa parte sempre houve disposição para contribuir com a construção de uma política cultural ampla e abrangente levando em conta as conquistas históricas do setor, bem como o entendimento de que há muitos avanços a se consolidar.

Reunidos em encontros propositivos, O Mar- Movimento Arte e Resistência ,formulou detalhadamente um documento, que traz uma pauta de reivindicações levantadas a partir de intensas discussões com os mais variados segmentos, destacando os seguintes Tópicos como encaminhamentos prioritários:



Eixo 1 – Gestão: Reestruturação e qualificação da SECULT-CE

Eixo 2 – Autonomia da Secretária da Cultura

Eixo 3 – Formação

Eixo 4 – Equipamentos Culturais

Eixo 5 – Editais

Eixo 6 – Produção e Circulação

Eixo 7 – Recurso/Orçamento







EIXO 1&nbsp;–&nbsp;Gestão: reestruturação e qualificação da SECULT – CE



Proposta 1:&nbsp;Realização de concursos públicos para contratação de funcionários efetivos, levando em consideração a diversidade de linguagens e expressões artístico-culturais, áreas da cultura e estrutura técnico administrativa.&nbsp;Discussão e Efetivação do Plano de Cargos e Carreiras e Organograma da SECULT-CE.



Proposta 2:&nbsp;Criação de coordenação para cada uma das seguintes linguagens:&nbsp;Artes Visuais; Áudio Visual; Circo; Cultura Popular; Dança; Fotografia; Literatura; Mídias Digitais; Música; Teatro; Humor&nbsp;e&nbsp;Patrimônio Histórico, dentre outros segmentos culturais. Estabelecendo com a participação dos Fóruns e demais organizações representativas, critérios que atendam as necessidades de cada linguagem para o perfil dos coordenadores.



Proposta 3: Reformulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC) com inclusão de&nbsp;representantes de todas as linguagens citadas na Proposta 2. Essa reformulação&nbsp;deve estabelecer também caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo para o CEC, estreitando&nbsp;e qualificando&nbsp;as relações entre poder público e sociedade civil.&nbsp;



Proposta 4:&nbsp;Intersetorialidade: Consolidação de parcerias entre as secretarias e coordenadorias do Governo para a realização de atividades de formação, produção e difusão das linguagens artísticas e culturais.



Proposta 5:&nbsp;Garantir a representatividade de cada uma das macrorregiões na organização administrativa da Secretaria de Cultura, reforçando o funcionamento dos Fóruns Regionais de Cultura.



Proposta 6:&nbsp;Retorno da TVC para a pasta da Cultura.



Proposta&nbsp; 7: Promover no âmbito do Estado do Ceará a transversalidade da Cultura e gestão compartilhada entre o poder público e comunidades, por meio da efetivação da política de Pontos de Cultura, conforme a metodologia do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, denominado Cultura Viva.



EIXO 2 – Autonomia da Secretaria de Cultura



Proposta 1:&nbsp;Dar celeridade ao acompanhamento descentralizando o Monitoramento das Ações e Programas Prioritários (MAPP), dando autonomia ao Secretário de Cultura e ao CEC para criação e aprovação dos projetos.



Proposta 2: Retornar a administração do FEC para a Secretaria de Cultura com o acompanhamento do CEC.



Proposta 3:&nbsp;Desenvolver e efetivar um&nbsp;plano de gestão de cultura&nbsp;no estado que contemple formação, circulação, acervo, pesquisa, fomento à produção, à preservação de patrimônio, dentre outros, a ser apresentado, discutido e validado em conferência junto à sociedade civil no primeiro semestre ou, no máximo, ao longo do primeiro ano de cada nova gestão da SECULT.



Proposta 4:&nbsp;Autonomia para compras e aquisição de softwares e tecnologias de ponta para o uso específico dos equipamentos culturais vinculados à SECULT.



EIXO 3&nbsp;–&nbsp;Formação



Proposta 1:&nbsp;Criar Institutos de Artes que garantam programas de formação técnica e de aperfeiçoamento, de curto a longo prazo em todas as linguagens artísticas elencadas neste documento,&nbsp;e outras que venham a surgir, assim como programas de aprofundamento teórico-prático em todas as macrorregiões do estado.



Proposta 2:&nbsp;Criar Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação em Artes, Museologia,&nbsp;Gestão e Produção em Cultura, nas Universidades Estaduais do Ceará, investindo em formação de qualidade para se fazer cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê o ensino de Artes no ensino formal.



Proposta 3:&nbsp;Manter e Institucionalizar, garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento dos projetos formativos já desenvolvidos pela SECULT, tais como Curso Técnico de Dança, Princípios Básicos de Teatro, Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho, além de criar novos programas nas demais linguagens.



Proposta 4:&nbsp;Retomar a proposta do IACC como entidade propulsora de iniciativas e ações em atividades &nbsp;de formação em todo&nbsp; o Estado.



EIXO 4&nbsp;–&nbsp;Equipamentos Culturais



Proposta 1:&nbsp;Assegurar responsabilidade da SECULT – CE sobre a manutenção, reforma e bom funcionamento, dos equipamentos culturais já existentes, seguidos de fiscalização periódica de órgão competente.



Proposta 2:&nbsp;Garantir que, na escolha de diretores/curadores dos equipamentos culturais,&nbsp;sejam consultadas as categorias e os fóruns organizados,&nbsp;garantindo excelência técnica da função exercida, a partir de critérios e requisitos de qualificação para os cargos.



Proposta 3:&nbsp;Revitalização de espaços&nbsp;sub utilizados/ociosos ou em funcionamento precário&nbsp;sob a gestão do Estado através de editais para ocupação &nbsp;e experimentação artística por grupos, coletivos, artistas, produtores, curadores, entre outros em caráter de residência por tempo determinado.



Proposta 4:&nbsp;Criar um Edital de ocupação de equipamentos culturais do Estado, gerando um circuito de formação de platéia nas diversas linguagens, assegurando o uso e a manutenção dos espaços existentes.



Proposta 5:&nbsp;Criação de Equipamentos Culturais ligados à Secult – CE, que contemplem as diversas linguagens artísticas, &nbsp;em cada uma das macrorregiões do Estado, atendendo as necessidades de formação, produção e difusão cultural.



Proposta 6:&nbsp;Criar um calendário de ocupação nos equipamentos existentes respeitando as datas comemorativas relativas à cultura.&nbsp;Exemplo: Dia do Livro, Dia do Folclore, Dia da Dança, Dia Mundial do Teatro, Dia do Circo etc.



EIXO&nbsp;5&nbsp;–&nbsp;Editais



Proposta 1:&nbsp;Reformulação dos Editais para as Artes do Estado, através de parcerias com os respectivos Fóruns de linguagens, Conselho Estadual de Cultura e coordenadores de linguagem, mantendo as conquistas anteriores e assegurando melhorias para os próximos editais.



Proposta 2:&nbsp;Modificação de EDITAL para&nbsp;PRÊMIO, de modo a diminuir os impostos pagos. Criação de órgão de acompanhamento e monitoramento das ações sugeridas/plano de trabalho dos projetos contemplados através das coordenações das linguagens e SIEC.



Proposta 3:&nbsp;Assegurar mecanismos e critérios para a composição das Comissões julgadoras formadas por artistas, produtores, pesquisadores com notório saber na área de atuação, indicados respectivamente pela sociedade civil, fóruns de linguagens e secretaria de cultura.



Proposta 4:&nbsp;Criação de prêmio de reconhecimento por mérito a projetos independentes, não contemplados por editais e produzidos sem dinheiro público, nas diversas linguagens artísticas.



Proposta 5:&nbsp;Criação de um edital de manutenção de espaços alternativos já em funcionamento com programação contínua e diversificada.



Proposta 6: Criação de prêmio financiado pela Lei de Incentivo&nbsp;que valorizem diversas categorias.

6.1. Artistas-Homenagem, Destaque e Revelação

6.2. Empresas- Responsabilidade Cultural, Maiores investidores e Política Cultural

6.3. Prefeituras – Maiores investimentos culturais, Projetos Inovadores e Política Cultural

6.4. Realizadores – Originalidade, Serviços prestados a área cultural





Proposta 7:&nbsp;Ampliar os recursos do Edital de Incentivo às Artes para contemplar um maior número de projetos, tendo em vista que o número de projetos contemplados atualmente não supre a demanda das propostas existentes. Assegurar ampliação de recursos nas categorias existentes acompanhando a modificação da realidade financeira, garantindo a execução das propostas a serem realizadas.



Proposta 8:&nbsp;Ampliar o Edital do Mecenas para a cada noventa dias, abrangendo um maior número de propostas apresentadas.



Proposta 9: Lançar a cada dois anos, Edital de implementação de novos Pontos de Cultura.



Proposta 10: Lançar anualmente Editais para a ampliação/desenvolvimento de ações culturais dos Pontos de Cultura.



EIXO&nbsp;6&nbsp;–&nbsp;Produção e Circulação

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Proposta 1:&nbsp;Criação de projeto anual de circulação de produções resultantes dos diversos editais lançados pela SECULT-CE, gerando um circuito que dê visibilidade e continuidade aos projetos incentivados, atentando principalmente para o equilíbrio na disparidade do acesso aos bens culturais nas diversas regiões.



Proposta 2:&nbsp;Produção de Catálogo anual dos projetos contemplados pelos editais que deverá ser amplamente distribuído em versão digital e impressa em bibliotecas públicas e escolas do Estado do Ceará, produzindo memória, divulgação e circulação.



Proposta 3:&nbsp;Viabilizar parcerias com instituições e demais secretarias de culturas do país, garantindo uma maior circulação de projetos artísticos cearenses nas macrorregiões do Brasil. &nbsp;Fazer integração da Secretaria de Cultura do Estado com o Ministério da Cultura (MINC), através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio da meta 24 do citado plano, ou seja, para o recebimento de recursos diretos do orçamento federal ou do Fundo Nacional de Cultura (FNC).



Proposta 4:&nbsp;Criar edital de intercâmbio lançado trimestralmente que proporcione a cessão de passagens nacionais e internacionais, viabilizando a participação de indivíduos e grupos em festivais, mostras, seminários, cursos, entre outros.



Proposta 5:&nbsp;Fomentar a ocupação de equipamentos culturais públicos com projetos voltados para a criação artística, proporcionando residências com grupos, coletivos e artistas nas diversas linguagens. Gerando a possibilidade de convivência e criação compartilhada entre diferentes segmentos culturais, artísticos e sociais. Observando a possibilidade de ocupação de espaços públicos ociosos ou subtilizados, contribuindo para a geração de centros de criação artística.



EIXO 7&nbsp;–&nbsp;Recurso / Orçamento



Proposta 1 –&nbsp;Cumprir com a determinação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que prevê dotação de 1,5% do orçamento estadual vinculado a SECULT-CE.



Proposta 2 –&nbsp;Aumentar valores dos editais, distribuindo equitativamente entre as linguagens. Ampliar e modificar as categorias de cada edital de acordo com as necessidades de cada linguagem.





Em face do exposto, afirmamos a extrema relevância da solicitada audiência com Vossa Excelência, certos de que as razões citadas acima apontem para convergências criteriosas e promissoras.

Confiantes nos princípios democráticos defendidos por Vossa Excelência, desde já agradecemos.

Atenciosamente.

MAR – Movimento Arte e Resistência

Fórum de Linguagens do Ceará

Fórum de Dança do Ceará

Fórum de Teatro do Ceará

Fórum de Áudio Visual

Fórum de Cultura Digital

Fórum de Circo do Ceará

Fórum de Música do Ceará

SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Ceará

SINDIMUSI- Sindicato dos Músicos do Ceará

&nbsp;MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO

Associação ABC VATÁ

Prodança – Associação&nbsp; dos bailarinos , professores e coreógrafos&nbsp; de Dança do Ceará

Associação Cultural Cearense do ROCK

Associação Dança Cariri – Juazeiro

Associação das Academias de Dança

ABTB -Associação Brasileira de Teatro de Bonecos&nbsp; - Núcleo Ceará

CPBT- Curso Princípios Básicos de Teatro

PIA- Programa de Interferência Ambiental- Ceará

Centro Acadêmico de Cinema e ÁUDIO VISUAL da UFC

Coletivo Docente –Discente&nbsp; vinculado na Ênfase Curricular de Psicologia,Instituições e Culturas (Bacharelado em Psicologia)- FANOR

Teatro UNIVERSITÁRIO- UFC

Ponto de Cultura UBUNTU

Pontinho de Cultura Escola de Musicais

Ponto de Cultura ABC Cultural – Maracanaú

Ponto de Cultura ABC Digital – Maracanaú

Ponto de Cultura Galpão da Cena

Bienal Internacional de Dança do Ceará

Bienal Internacional de PAR em PAR

Feira da Música

Grupo Teatro de Caretas

Cia Plural de Artes Cênicas

Café TEATRO DAS MARIAS

Cia da ARTE ANDANÇAS

ALPENDRE Casa de Cultura

Cia PONTODANÇA

Grupo Pavilhão da Magnólia

CEM – Centro de Experimentações em Movimentos

Cia VATÁ

Grupo de Teatro ARTE DA RIBEIRA- Icó

EPA – Espaço Popular de Artes

Cia PRISMA de ARTES

Grupo LA CALLE- Artes Circenses

Grupo TERUÁ

Cia Teatral ACONTECE

Cia Cearense de Teatro Brincante –Crato

Grupo BAGACEIRA de Teatro

Coletivos DESMASCARADOS – Fortaleza/Crato

Rede MISTURADOS

CUCA da UNE – Crato

Grupo Expressões Humanas

Coletivo Camaradas – Cariri

Cia GARALHUFAS de Teatro

Coletivo Vitrola Nova

Alumbramento Filmes

Imerso Filmes

Trupe Cangaias de Teatro

Bando Coletivo

Cia Fulô de Talvim

Grupo N Infinito

Circo do Sopé- Crato

Circo Escola Alegria- Crato

Coletivo Lonja

Em 2 Cia de Dança

Cia Verdade Cênica

Grupo Aparecidos Políticos

Grupo Cênico da SCAC- Crato

Cia SEM NOME

Banda DONALEDA

Cia SAARA

Cia MIDÊ Alegria

Turminha do Panquek- Itapipoca

Cia Anagrama

Coletivo Parafernalha

Cia Independente de Dança

Cia Balé Baião - Itapipoca

Grupo Nóis de Teatro

Mediação de Saberes

Grupo Teatro Máquina

Núcleo DOC Dança

Cia de Dança Ciclos – Tabuleiro do Norte

Grupo Aprendizes em Troca

Grupo CENTAURO de Teatro – Crato/Juazeiro

Grupo de Dança Tablado

Grupo ACIDUM

Templo da Poesia

Artelaria Produções

Grupo Brincoleiros

Grupo Calú Maravilha

Grupo Formosura

Companhia Epidemia de Bonecos

Grupo Bonecos e Mamulengos

Grupo de Teatro Anima

Coletivo Marotes

Cia dos Pés Grandes

Banda Verônica Decide Morrer

Banda Dona Zefinha

Grupo de Teatro Vitrine

Cia de Dança de Paracuru- Paracuru

Escola de Dança de Paracuru- Paracuru

Cia Argumento