Badinter, Postman e o RCNEI.
Autor: Maurício José | Publicado: 2014-06-10T20:43:00-07:00





CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA 






PEDAGOGIA 



Carla Teodoroski Sousa 



Mauricio José Paulino

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Paula Prado Brito 



Badinter, Postman e o RCNEI 



Disciplina de Fundamentos e Práticas da Educação Infantil I. MS Profª. Ana Claudia Figueiredo Rebolho. 



São Carlos 



2014 



Badinter, Postman e os Referenciais Curriculares da Educação Infantil. 



Este trabalho é conteúdo básico de ensino-aprendizagem da disciplina Fundamentos e Práticas da Educação Infantil I, para os graduandos do 3° período do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, do Centro Universitário Paulista – Unicep. 



Nesta proposta, os graduandos deveriam fazer uma relação (traçar um paralelo) sobre a situação da infância e da educação infantil, vivenciadas (experimentadas) por crianças, em diferentes épocas, em suas diversas fases, e como se encontram atualmente; tudo com base nos escritos e reflexões do texto "Os três atos do abandono", da autora Badinter (1985), do livro "O desaparecimento da Infância", do autor Postman (2012), e análise de alguns aspectos do dispositivo RCNEI (1998) volume I, a partir dos temas "Educar", "Cuidar", e "Brincar", p.23-28. 



Para Badinter, nos séculos XVII e XVIII, havia um grande desmazelo no cuidado com a criança desde o seu nascimento até a adolescência, e consequentemente com a sua educação. Nesses períodos os pais não davam muita importância à vida dos filhos, no sentido de darem carinho e amor, isso para não se apegarem a uma criatura tão frágil. Um dos motivos desse afastamento seria o grande índice de mortalidade infantil, pois as péssimas condições sanitárias e maus costumes com a higiene propiciaram a surgimento de doenças gravíssimas que dizimavam com a saúde dos filhos, e como a ciência ainda não tinha se desenvolvido plenamente, pois não havia medicamentos que combatessem com eficácia as moléstias, para elas a morte era certa. Assim, nas famílias mais ricas, logo que nasciam os bebês eram colocados sob a guarda de uma cuidadora (ama), essa pessoa era prévia e rigorosamente escolhida com a ajuda de um médico. Nas classes menos ricas, com menos dinheiro e sem a ajuda de um profissional, assim que nascia a criança, o pai saia à rua, corria mercados, a procura de uma ama, e poderia ser qualquer pessoa do sexo feminino que encontrasse, por exemplo, a filha de um conhecido, ou uma mulher indicada por um amigo, ou a primeira camponesa que encontrasse. Dessa forma as crianças dessa classe eram criadas por uma mulher que não se sabia seu estado de saúde, às vezes sem experiência ou nunca tinha sido mãe, ou mesmo aquelas que não produziam leite. 



Nas classes mais pobres a situação dessas crianças se agravava ainda mais, as crianças eram levadas ao campo, transportadas amontoadas umas sob as outras em 



carroças, mal agasalhadas, expostas as ações das intempéries (vento, chuva, sol, frio, etc.), expostas a picadas de insetos, e em alguns casos, passavam por horas, dias, afundadas em seus excrementos. Na hora da amamentação, muitas vezes o leite oferecido a essas crianças era um leite, surrado, amargo, de um corpo cansado, maltratado, mal alimentado durante a lida no campo, após os trabalhos pesados que se sujeitavam essas mulheres. 



Com a educação das crianças não era diferente, o desleixo e desinteresse dos pais era notório. Após sobreviverem a essa fase trágica de má alimentação e descuidado, as crianças eram devolvidas aos seus pais próximo dos quatro anos de idade; era uma criança fraca, desnutrida, emagrecida, e que muitas vezes vinham a falecer, ou devido ao seu estado lastimável algumas eram rejeitadas por seus genitores. Já na casa dos pais, imediatamente lhes eram apresentada a sua governanta, para as meninas, e ao seu preceptor, para os meninos; aqueles que seriam, a partir de então, os responsáveis pela educação desses até os sete anos de idade; mesmo vivendo sob o mesmo teto as crianças não mantinham contato com os pais. Por volta dos oito aos dez anos de idade acontecia o terceiro ato do abandono por parte dos pais, que enviavam a conventos e colégio internos, suas filhas e filhos respectivamente. As filhas permaneciam internadas nos conventos até que se casassem ou na falta de um pretendente se tornavam freiras. Os meninos permaneciam nos colégios até a conclusão dos estudos clássicos. 



Postman também é bastante contundente ao falar da infância e a sua educação, desde o período que recorta a Idade Antiga à Idade Média, quando não havia escrita, de uma educação elitizada (não se educava a plebe), o não estabelecimento da noção de vergonha e pudor, até a concepção do conceito de infância como vemos hoje, ocorrido com o surgimento das prensas tipográficas, no período Moderno. Porém convém ressaltar que ainda na Idade Média os Gregos deram o prenúncio do que viria a ser na Idade Moderna o conceito de infância. Tanto na Idade Antiga como na Idade Média as crianças viveram um período de extrema violação da sua inocência perante os adultos, elas eram expostas à sexualidade destes, participavam de assuntos promíscuos, eram severamente castigadas e quando cometiam algum delito eram punidas com enforcamento. Em um mundo onde o conhecimento e tradições eram transmitidos através da oralidade, assim que a criança aprendia a se comunicar era considerada um adulto, isso por volta dos setes anos de idade. 



Com o surgimento da prensa tipográfica no século XVI, surge também o conceito de vergonha, que seria a conscientização pelo adulto de que certos assuntos deveriam ser evitados na presença das crianças. Os adultos passaram a ler mais, o que possibilitou a construção do mundo adulto x mundo infantil, baseado na competência e na incompetência da leitura. 



A educação é reinventada pela civilização européia, transformando a escola em uma necessidade. Desenvolveram-se livros de literatura infantil e escolares seriados, organizaram-se classes escolares de acordo com a idade cronológica das crianças, surgindo assim, a ideia de existência de estágios e da estrutura do desenvolvimento infantil, à cultura do século XVI ao século XX. 



No século XX, após a invenção da televisão, as crianças passam a ter novamente acesso a informação e a entretenimentos inapropriados para elas. Essa exposição à mídia televisiva ameaça a privacidade e a inocência da criança, a vergonha e o conceito de infância. É também nessa época que as brincadeiras infantis foram "adultizadas", de modo que o jogo infantil se tornou profissionalização, motivo de preocupação para os adultos. 



Desde então, segundo Postman, a concepção de infância da Idade Moderna está em constante declínio com os avanços tecnológicos da comunicação virtual como a radiofusão, a televisão, a internet e as redes sociais, do século XX. Esses meios tecnológicos ao mesmo tempo em que possibilitaram um maior fluxo de comunicação, interação entre os seres humanos (homens), a sua falta de controle sobre os conteúdos inapropriados (sexo, novelas, filmes violentos, noticiários sanguinolentos, etc.) criados, transmitidos, exibidos, inseridos, e desvendados na sociedade contemporânea por esses, nos diversos tipos de veículos, são acessados por crianças, e estão acabando com a noção de vergonha e pudor, e consequentemente destruindo a noção de infância. Um verdadeiro retrocesso no processo evolutivo da infância do período Moderno à Idade Antiga, em pleno período Contemporâneo, criando a figura da criança adultificada e adulto infantilizado. 



Embora não tenhamos aquela violência exacerbada, escancarada, bruta sobre a criança como antigamente, hoje, porém, nos deparamos com uma violência sutil, 



velada, da imagem infantil sendo explorada pela mídia e aceita no mundo da telecomunicação como normal, por exemplo. 



Badinter e Postman, dentre outros pensadores, pesquisadores e estudiosos, deixam claro que é preciso constantemente resguardar a fragilidade e a qualidade de vida da criança, a noção de infância e a educação infantil. Assim, no período Contemporâneo, são criados dispositivos normativos que tratam sobre a atenção à criança como um ser em constante desenvolvimento, considerando-as em seus contextos sociais, ambientais, culturais e, certamente, nas interações e práticas sociais que lhes fornecem elementos relacionados às mais diversas linguagens e ao contato com os mais variados conhecimentos para a construção de uma identidade autônoma, tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Constituição Brasileira de 1988, o Estatuto da criança e do Adolescente de 1990, e em especial o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no Brasil, de 1998, volumes I, II e III, sobre o direito da criança à educação, o direito da criança ao cuidado, e ao brincar. 



O RCNEI, como é conhecido o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, ao discorrer sobre o tema "Educar" menciona que a escola de educação infantil deve possibilitar a todas as crianças, sem distinção, elementos da cultura que enriquecem o seu desenvolvimento e inserção social. Esse papel socializador propicia às crianças o desenvolvimento de identidade, por meio de aprendizagens diversificadas, realizadas em situações de interação, ou seja, oferecendo às crianças condições para as aprendizagens que ocorrem nas brincadeiras e aquelas advindas de situações pedagógicas intencionais ou aprendizagens orientadas pelos adultos, e devem ocorrer de maneira integrada no processo de desenvolvimento infantil. 



Nele o conceito de "educar" traduz-se na contribuição para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, em atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos abrangentes da realidade social e cultural. Nessa perspectiva a educação auxilia o desenvolvimento das capacidades de apropriação e conhecimentos das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas, contribuindo para a formação de crianças felizes e saudáveis. 



O cuidado é outra parte integrante da educação, e exige conhecimentos, habilidades e instrumentos que vão além da (ultrapassam a) dimensão pedagógica. Cuidar de uma criança na escola requer a integração de vários campos de conhecimento e a cooperação de profissionais de diferentes áreas. 



A base do cuidado humano se desenvolve a partir do auxilio mútuo entre os seres humanos. Cuidar é valorizar e ajudar a desenvolver capacidades. O cuidado é a atenção para com o outro e para si mesmo, e possui uma dimensão expressiva e implica em procedimentos específicos. Sua atitude e procedimentos são influenciados por crenças e valores em torno da saúde, da educação, e do desenvolvimento infantil. Para o ser humano, alimentar-se, proteger-se, etc., são necessidades básicas, e as formas de identificá-la, valorizá-la e atendê-la são construídas socialmente. 



O cuidado deve considerar as necessidades das crianças, que quando observadas, ouvidas e respeitadas, dão pistas importantes do que estão vivenciando. Seus procedimentos precisam seguir os princípios de promoção à saúde. 



Para se atingir os objetivos dos cuidados com a preservação da vida e com o desenvolvimento das capacidades humanas, é necessário que as atitudes e procedimentos estejam baseados em conhecimentos específicos sobre o desenvolvimento biológico, emocional, e intelectual das crianças, levando em consideração as diferentes realidades socioculturais. O professor deve ajudar a criança a identificar suas necessidades e priorizá-las, bem como atendê-las adequadamente. Cuidar da criança é, sobretudo, dar atenção a ela como pessoa em contínuo crescimento e desenvolvimento, compreendendo sua singularidade, identificando e respondendo às suas necessidades. Inclusive interessar-se pelos seus sentimentos, seus pensamentos, seus conhecimentos sobre si e sobre o mundo, visando à ampliação deste conhecimento e de suas habilidades, que as tornarão independentes e autônomas. 



Na escola, dentro de uma atividade lúdica ou de uma atividade dirigida, a riqueza e a diversidade de experiências são indispensáveis para que as crianças exerçam a sua capacidade de criar. 



A brincadeira é uma linguagem infantil que mantém um vinculo próprio com a realidade. A brincadeira é uma ação imaginária e implica no domínio da linguagem simbólica. Quando brinca a criança toma para si elementos da realidade 



imediata de tal forma a atribuir-lhes novos significados, isso ocorre por meio da articulação entre a imaginação e a imitação da realidade. Toda brincadeira é uma imitação transformada, no plano das emoções e das ideias, de uma realidade experimentada. 



Ao brincar as crianças recriam e repensam os acontecimentos que lhes deram origem, sabendo que estão brincando. A brincadeira favorece a autoestima das crianças, auxiliando-as a superar progressivamente suas aquisições de forma criativa. Brincar contribuiu para a interiorização de determinados modelos de adulto, dentro dos grupos sociais diversos. Inserir essas significações ao brincar transformam-no num espaço singular de constituição infantil. 



Na escola é o professor quem ajuda a estruturar o campo das brincadeiras na vida das crianças. É ele quem organiza sua base estrutural, ofertando determinados objetos, fantasias, brinquedos ou jogos, da adequação dos espaços e do tempo para brincar. Assim, através das brincadeiras os professores podem observar e constituir uma visão dos processos de desenvolvimento das crianças coletivamente ou em particular, registrando suas capacidades de uso das linguagens, suas capacidades sociais e dos recursos afetivos e emocionais que dispõem. 



O professor precisa conscientizar-se de que é na brincadeira que as crianças recriam e estabilizam o quê sabem sobre as diversas esferas do conhecimento, em uma atividade espontânea e imaginativa, diferente das situações nas quais se objetiva determinadas aprendizagens relativas a conceitos, procedimentos ou atitudes explícitas, utilizando jogos de regras, por exemplo, como atividades didáticas, nessas situações o professor precisa conscientizar-se de que as crianças não estarão brincando livremente. 



Como pudemos perceber o RCNEI, objeto que referencia um modelo de educação infantil brasileira, trás considerações importantíssimas sobre as crianças, e consequentemente sobre a infância, no contexto escolar, dentre as quais destacamos neste trabalho alguns argumentos sobre o "educar", o "cuidar", e o "brincar". 



Este modelo de padronização, no âmbito nacional, busca garantir que todas as crianças brasileiras tenham acesso a uma educação de qualidade. Uma educação que proporcione uma atenção específica às suas necessidades, com direito de adquirir 



conhecimentos com e através do lúdico, e que necessita de cuidados básicos e essenciais de um ser em constante processo de desenvolvimento. 



Assim, consideramos que o RCNEI é mais um esforço das instituições brasileiras em garantir que as crianças do nosso País possam ter uma infância digna, diferentemente do ocorrido com as crianças dos séculos passados no Mundo, como retratam Badinter e Postman, num período em que os Homens desconheciam a noção de infância. Contudo cabe a nós salientar que esses dispositivos ainda não resolveram todos os problemas que circundam a infância e a educação infantil no Brasil. Alguns dos motivos sejam, talvez, a enorme dimensão do território nacional e a desproporcional distribuição de renda entre os estados. Outro fator que poderíamos citar seria a falta de conscientização por parte de veículos de comunicação como as empresas de propagandas, as empresas de telecomunicação e radiofusão, a internet e as redes sociais, etc. quando exploram e divulgam informações utilizando imagem e a inocência da criança, ou ainda veiculam conteúdos violentos e/ou inadequados que são facilmente visualizados por elas. 



Por essas e outras considerações que podemos afirmar que os argumentos de Postman, em suas exposições finais, sobre o desaparecimento da infância, continuam sendo atuais em pleno século XXI, mesmo após, aproximadamente, quatro décadas da sua publicação. 



Referências bibliográficas: 




BADINTER, Elisabeth. Os três atos do abandono. In: ______. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. pp. 83-103. 




BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol. 1. Brasília: MEC/SEF, 1998. 




POSTMAN, Neil. O Desaparecimento da Infância. Tradução: Suzana Menescal de A. Carvalho e José Laurenio de Melo. 6ª Reimp. Rio de Janeiro: Editora Graphia Editorial, 2012. pp. 23-28.