País surrealista, proposta realista
Autor: Alfredo Sirkis | Publicado: 2017-08-02T08:33:00-03:00







"Fora Temer" pra botar quem? Eis a pergunta elementar. Rodrigo &nbsp;Maia? Para no dia seguinte começar o "Fora Rodrigo"? Uma defesa de boca-pra-fora de eleições "diretas já", assim sem viabilidade alguma, só para ficar bonito como manipulação política?&nbsp;



Todos sabemos que vamos ter eleições diretas em 14 meses vamos então querer fazer duas eleições presidenciais em pouco mais de um ano? Enquanto a crise econômica continua firme sem nenhum sinal de melhoria com algum efeito social --ainda vai piorar antes de começar a melhorar-- &nbsp;a violência atinge novos patamares inacreditáveis.&nbsp;



&nbsp;A esquerda prioriza sua vingança contra o ex-vice que o PT escolheu e que considera traidor, como se isso fosse a coisa mais importante quando é apenas um jogo. No&nbsp;fundo querem &nbsp;que ele fique "sangrando" tanto&nbsp;que não querem dar&nbsp;quorum à votação e manter o país no sobressalto dessa&nbsp;distração. Isso com apoio de uma parte do PSB e da Rede que também resolveram dar umas faturadinhas em torno desse filão dos tempos que correm: uma surfadinha na obsessão da grande mídia que quer por que quer mais uma cabeça de leão na parede, como se derrubar presidentes e deixar o país ingovernável para mostrar seu poder. Como se isso fosse resolver qualquer aspecto de uma crise como a que vivemos.&nbsp;



&nbsp;O pior de tudo é que temos um quadro sombrio para 2018 onde há uma probabilidade de um segundo turno de guerra civil Lula versus Bolsonaro. Resumo em duas frases: Uma vitória fascistóide não é impossível haja vista Donald Trump. É improvável, mas uma vitória de Lula, depois de um segundo turno com Bolsonaro e de todo ódio que uma polarização dessas irá acumular, &nbsp;poderá levar inclusive a uma aventura militar. 1964 ensinou que uma minoria audaciosa pode fazê-lo. Mas em 64 não havia a quantidade absurda de armamento de guerra espalhado pela sociedade nas periferias urbanas e favelas.&nbsp;



O risco contemporâneo do Brasil --já em plena consumação, infelizmente-- &nbsp;não é tanto um novo regime autoritário centralizado quando a síndrome dos estados falidos, a somalização, não uma mas centenas de ditaduras militares espalhadas por aí. Já temos o gostinho disso nas favelas&nbsp;cariocas.



&nbsp;Enquanto se acumulam esses receios ninguém discute em profundidade uma reforma política que de fato contribua para ir aos poucos melhorando a qualidade da representação. &nbsp;



Sei que sou um chato de galochas mas quero voltar ao assunto.



Quando deputado, em 2013, apresentei uma
proposta &nbsp;de voto
distrital, majoritário, em distritos grandes de 4 deputados federais (e um
número análogo de estaduais) e um componente proporcional por lista fechada, constituída
em eleições primárias não pelos caciques partidários. Propunha um sistema
também misto de financiamento de campanhas, com limites rígidos e transparecia.
Continha uma cláusula de barreira --implícita mas efetiva-- &nbsp;&nbsp;no
componente proporcional. Porque grandes distritos? Nas condições brasileiras,
com voto simultâneo para Câmara e Assembleias, não se pode reproduzir o sistema
alemão de componente distrital uninominal (um eleito por distrito) porque nos
obrigaria a ter dois tipos de distritos numa mesma eleição, para confusão do
eleitor. &nbsp;Sem constituir panaceia
--nenhuma reforma do sistema eleitoral o será--&nbsp;
&nbsp;propiciaria uma gradual melhoria
da qualidade da representação ao, por um lado, fortalecer os partidos,
limitando seu número e forçando os caciques a realizar eleições primárias
e,&nbsp; por outro,&nbsp; consagraria, &nbsp;no componente majoritário, &nbsp;quem de fato tem voto, acabando com a anomalia
dos eleitos &nbsp;“na rabeira” com
pouquíssimos votos base do chamado “baixo clero”. Indiretamente, melhoraria as
condições de&nbsp; governabilidade.



A proposta permitia a doações, limitadas, não
só por empresas mas também por associações civis de vários tipos, desde que
coletadas entre filiados, no próprio período eleitoral, &nbsp;não provenientes de nenhum tipo de tributo ou
contribuição obrigatória e podendo ser feitas apenas para os partidos. Haveria
um limite absoluto rígido, por doador e por partido e, no caso de doação de pessoa
física, por candidato. Os partidos teriam que divulgar, &nbsp;na internet, no prazo de 72 horas, essas
doações, cabendo ao eleitor decidir votar ou não no partido que informa doação
legal de “a” ou de “b”. A propaganda de TV e rádio restringir-se-ia à alocução
dos candidatos diante câmara sem nenhuma produção ou artifício ou um debate
entre eles. O atual sistema de financiamento público e de pessoa física, no nosso
sistema de voto proporcional personalizado, &nbsp;é uma aberração! &nbsp;Concede ainda mais poder aos caciques, comensais
do Fundo Partidário,&nbsp; e estimula &nbsp;“candidatos profissionais” deles dependentes
para ganhar algum a cada dois anos. 


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&nbsp;A lista
--atualmente vista com justificada desconfiança justamente por causa do controle
desses donos-de-partido-- permitiria a eventual inclusão de pessoas de perfil qualificado
ao trabalho parlamentar mesmo que desprovidos do cacoete de candidato. São dois
talentos diferentes que nem sempre convergem. Esse componente atenuaria a
tendência do voto distrital de consagrar políticos mais afeitos às questões
locais como hoje &nbsp;já encontramos com nosso
voto proporcional personalizado que se “distritalizou” em grande medida por
força do clientelismo e do assistencialismo. Ao permitir a eleição mais de um,
em cada distrito, o sistema garante uma representação de minoria evitando o efeito
“vencedor leva tudo” inerente ao voto distrital. Simultaneamente, propicia uma
representação de maior proximidade, campanhas mais concentradas
geograficamente, portanto muito mais baratas. Os grandes obstáculos diante
dessa --ou qualquer outra-- proposta de reforma eleitoral seguem sendo aqueles
de sempre. &nbsp;Para incluir um componente
majoritário a reforma passa a demandar quórum de reforma constitucional. Os
eleitos pelo sistema atual resistem muda-lo. Isso parece sugerir uma
Constituinte, limitada, eleita simplesmente para reformar o nosso voto “jabuticaba”
que, mantido, &nbsp;continuará a produzir a
mesma qualidade de representação e&nbsp; a
mesma cultura política com o “efeito lava-jato” limitado a um voto urbano de
classe média de algo como 20% da representação.