Autor: JOTA VELA | Publicado: 2016-08-07T09:15:00-03:00


Estou sendo perseguido pelo Ministério Público, denuncia Silas Malafaia

Procurador que acusa pastor é contra símbolos religiosos e nome de Deus nas notas de Rea



O pastor Silas Malafaia usou a internet para fazer um desabafo. Na tarde desta terça-feira (2), ele publicou um vídeo onde afirma estar sendo perseguido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Sua queixa é contra o procurador Jefferson Aparecido Dias,&nbsp;que reabriu o processo contra o líder religioso, acusado de “homofobia” por conta de declarações feitas em 2011 no seu programa na TV, Vitória de Cristo.

Na ocasião, logo após a Parada do Orgulho Gay em São Paulo, ele comentou o uso indevidos de imagem de símbolos religiosos pelos ativistas LGBT. “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, protestou durante a transmissão.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) usou essa frase para entrar com uma ação civil pública, a qual foi acatada pelo Ministério Público Federal. Para eles, Malafaia está incitando o ódio, num discurso homofóbico.

A ação já tinha sido extinta em primeira instância, considerando a fala do pastor como legítima por se tratar de livre exercício de manifestação, algo garantido pela Constituição. Contudo, a Corte Federal anulou a decisão, em setembro de 2015, afirmando que ela não julgou o mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’.

O MPF ainda quer que a Justiça determine que o Ministério das Comunicações fiscalize cada edição do programa Vitória em Cristo. “Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos”, aponta o Procurador.

No vídeo, o pastor Silas deixa claro que sempre defendeu o trabalho do Ministério Público e não desejar que a justiça seja amordaçada Terminou fazendo um alerta: “estão tentando calar juízes e o ministério público e quem está promovendo a lei são os corruptos que estão envolvidos na Lava Jato”.



Histórico de perseguição aos religiosos

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) também se manifestou sobre o processo. Afirmou que sempre foi um grande apoiador do trabalho realizado pelo Ministério Público, mas acredita que a postura do procurador Jefferson Aparecido “envergonha” o MP de São Paulo.

Reforçando o argumento que se trata de perseguição religiosa, listou outras representações de Aparecido, como a exigência que a frase “Deus Seja Louvado” seja retirada das cédulas de Real. Em outro momento, o procurador requisitou a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos.

Cavalcante, que também é pastor, foi incisivo: “É um direito dele ser ateu, se ele quer. Estamos em um Estado Democrático de Direito. Agora, usar da caneta do Ministério Público para promover perseguição religiosa é algo que nem eu, nem uma gama de deputados desta casa aceitaremos”. Terminou provocando: “Se quer defender assim a laicidade do Estado, manda derrubar o Cristo Redentor, manda acabar com os feriados religiosos do país. O Ministério tem tanta coisa pra fazer neste país!”.