SAV - Boletim Eletrônico
Autor: PONTO DE CULTURA ÁUDIOVISUAL ABD/ANTARES | Publicado: 2013-10-08T11:13:00-07:00











A SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

GESTÃO 2013-2014

&nbsp;

A SAV – Secretaria do Audiovisual

A
 Secretaria do Audiovisual (SAV) é uma das mais antigas Secretarias 
existentes no Ministério da Cultura, criada na década de 1990. Foi no 
final dos anos noventa e a partir de 2003 mais ativamente, que diversos 
projetos e programas foram construídos em conjunto com a sociedade civil
 e disponibilizados aos produtores de uma forma democrática e 
transparente. Nesta época também, a Secretaria do Audiovisual tornou-se a
 principal articuladora da criação da Ancine, assim como colaborou na 
sua implementação com apoio técnico e administrativo para sua 
constituição. Hoje faz parte do Conselho Superior de Cinema que é a 
instância do Gabinete do Ministro que define, acompanha e fiscaliza a 
atuação da Agência. &nbsp;A SAV também realizou dois Fórum de Televisão 
Pública que levou a criação da EBC. Por isto tudo hoje é uma das 
Secretarias mais importantes e respeitadas no Ministério pelo setor 
audiovisual, no Brasil e no Exterior.

Entre suas 
atribuições compete à SAV propor a política nacional do cinema e do 
audiovisual, bem como políticas, diretrizes gerais e metas para o 
desenvolvimento da indústria audiovisual e cinematográfica brasileira. A
 SAV formula e executa estas políticas, diretrizes e metas para formação
 e capacitação audiovisual, produção, distribuição, exibição, 
preservação e difusão de conteúdos audiovisuais e cinematográficos 
brasileiros respeitadas às diretrizes da política nacional do cinema e 
do audiovisual e do Plano Nacional de Cultura, do Fundo Nacional de 
Cultura e sugestões do seu Conselho Consultivo.

Nesta
 gestão o foco esta na reconstrução desta história. A SAV reuniu 
esforços para a reestruturação das unidades do CTAV e da Cinemateca e 
qualificação do núcleo para gestão dos programas de preservação, fomento
 a produção, difusão, formação, como: Programa Olhar Brasil: Núcleos de 
Produção Digital; Programadora Brasil - Central de Acesso ao Cinema 
Brasileiro; Cine Mais Cultura; e os novos projetos Programa Ver Brasil: 
Sistema Brasileiro de Exibição Digital Sem Fins-Lucrativos, Curso de 
Dramaturgia, entre outros, quer dizer a SAV além de retomar estes 
projetos está no esforço de atualiza-los dentro da perspectiva das novas
 mídias e qualificação dos conteúdos e plataformas.

Em 2013, a 
gestão da Secretaria retoma seleções públicas que tiveram grande 
repercussão e impacto para o setor audiovisual e para o seu público, 
como Curta Animação e o Curta Criança, andamento. São certames já 
realizados pela SAV em algum momento de sua história, de forma direta ou
 descentralizada.

Além disto, neste semestre de 2013, a SAV inovou em editais e parcerias e reformulou os processos que estavam embargadas&nbsp;do Chamamento Público de 2012 e do Concurso de Baixo Orçamento&nbsp;com suas seleções já divulgadas em situação atual de conveniamentos e pagamentos.&nbsp;A
 SAV retomou ainda os projetos como NPDS, Programadora Brasil, Cine Mais
 Cultura, dentro da perspectiva de atualização no cenário das novas 
mídias e qualificação dos conteúdos e plataformas.

Neste informativo vamos fazer um resumo das nossas principais ações em curso.



1. &nbsp;Fomento – Seleções Públicas&nbsp;

Estes
 concursos estimulam diversos elementos do setor audiovisual – do lado 
da produção e do espectador. Os apoios são para incentivo a produção de 
animação, ficção, documentário, para o curta, média e longa-metragem 
documental.

-&nbsp;Edital Curta Afirmativo&nbsp;-
 Propiciou à população negra seleção pública – iniciativa inédita na 
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura – para o fomento à 
produção de curtas-metragens, estimulando o protagonismo de jovens 
negros no audiovisual. Em fase seleção final.



&nbsp;-&nbsp;Edital Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013&nbsp;–
 Apoio à Curta e Média-Metragem, que tem como intuito construir uma 
política pública de mulheres e da cultura de maneira transversal e 
estruturante, firmando-se como uma ação afirmativa de e para mulheres. 
Em fase habilitação.

&nbsp;&nbsp;

- Retomada do&nbsp;Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas do Gênero Documental&nbsp;inéditas
 2013, com inscrições abertas até 30 de setembro. Dedicado à 
especificidade da produção de documentário no país, recebeu em 2011 a 
inscrição de 274 propostas.

&nbsp;&nbsp;



-&nbsp;Edital de Curta-Metragem&nbsp;-
 inscrições abertas até 30 de setembro. Dentro dos certames tradicionais
 da Secretaria do Audiovisual, este tem sido realizado desde 1999. Em 
2011, o edital teve 1.120 propostas inscritas. Surgido em 1995, fomenta a
 produção de curta-metragem em todas as regiões do país.



No
 planejamento de editais, esta gestão ainda pretende publicar seleção 
para desenvolvimento de roteiros, festivais, pesquisa, com 
universidades, entre outros.



Outros Apoios e Parcerias no Brasil e Exterior&nbsp;

&nbsp;

A
 SAV esta apoiando a realização da Jornada de Cineclubes em parceria com
 a Secretaria da Cultura de Salvador, a criação de onze novos cineclubes
 indígenas por meio da Universidade Federal de Minas Gerai. Temos também
 a parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
 da República, para realização da Mostra de Direitos Humanos.



Além
 destes certames de fomento, na área internacional demos continuidade ao
 DOC TV LATINAMERICA IV em parceria com a EBC, que já teve seleção 
divulgada.



Realizamos a seleção dos filmes para indicação ao Oscar e estamos em discussões com a Recam&nbsp;participando de rodada de reuniões relativas aos projetos de uma rede programadora de salas do MERCOSUL.

Nosso 
planejamento prevê ainda parcerias internacionais para intercâmbio e 
criação de escolas técnicas em Cabo Verde, Bolívia, entre outros.



2.&nbsp;Desafio SAV em Curso na Gestão 2013-2014

Reestruturação Programas, Projetos das Coordenações do CTAV e Cinemateca Brasileira.





O&nbsp;Centro Técnico Audioviusal&nbsp;(CTAv) CTAv foi fundado em&nbsp;1985, na época da criação do Ministério da Cultura por meio de um convênio entre a&nbsp;Embrafilme&nbsp;e o&nbsp;National Film Board&nbsp;do&nbsp;Canadá.
 O acordo entre as duas entidades previa como funções do órgão "apoiar o
 desenvolvimento da produção cinematográfica nacional" e "promover a 
formação, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal técnico necessário à 
atividade. Em 2003 o CTAV passa a ser uma unidade vinculada a Secretaria
 do Audiovisual, responsavel pelo apoio técnico a produção de obras 
audiovisuais nacionais, a formação, a difusão, prioritariamente. Esta 
ano inauguramos o novo prédio da Reserva Técnica do CTAV que vai 
aglutinar acervo&nbsp; filmográfico do Estado do Rio de Janeiro, dentro da 
persectiva das cinematecas regionais.

Está em curso a 
reestruturação de núcleo para gestão dos programas: preservação, fomento
 a produção, difusão, como: Programa Olhar Brasil: Núcleos de Produção 
Digital; Programadora Brasil: Central de Acesso ao Cinema Brasileiro; 
Cine Mais Cultura; Programa Ver Brasil: Sistema Brasileiro de Exibição 
Digital Sem Fins-Lucrativos.



Formação:&nbsp;Dentro
 da diretriz do fortalecimento das instituições o Centro Técnico 
Audiovisual será à base do apoio à produção, preservação e a formação do
 audiovisual brasileiro.&nbsp;

Destacamos:

O
 curso Dramaturgia Contemporânea – em parceria com a Universidade 
Federal da Paraíba, tem como intuito trabalhar diretamente com a 
formação de jovens dramaturgos e roteiristas nas dinâmicas e 
especificidades da escrita seriada. Serão contemplados 30 alunos de todo
 o país (com aulas presenciais, virtuais e tutorias).&nbsp; O curso será 
editado e disponibilizado ao público e gratuitamente para TODAS as 
instituições que desejarem utilizá-lo na formação de novos criadores.
&nbsp;Outros quatro 
cursos que envolvem a Preservação de Materiais Audiovisuais será 
desenvolvido no CTAV em parceria com a Associação Brasileira de 
Preservação Audiovisual – ABPA, tendo como intuito a qualificação de 
profissionais nesta área. Os cursos são: Preservação de Materiais 
Audiovisuais Digitais; Workflow de Cinema, Televisão e Vídeo Digital 
para Preservadores Audiovisuais; Restauração Fotoquímica e Digital de 
Filmes; Projeção Cinematográfica em Película.




Programadora Brasil:&nbsp;Tem
 como objetivo a descentralização e democratização do acesso dos 
cidadãos à cultura tornando possível o aumento da oferta da experiência 
cinematográfica no Brasil para cineclubes, universidades, escolas, 
bibliotecas, museus, telecentros; viabilizando e contribuindo para a 
formação e estruturação de comunidades de produtores, distribuidores, 
difusores, exibidores, público e arquivos de cinema digital em todo o 
território nacional.&nbsp; Em 2013, estão em curso as seguintes ações: 
redesenho da estrutura da Programadora Brasil, física e online; novo 
licenciamento das obras audiovisuais que fazem parte do atual acervo e 
prospecção de novos títulos; ações de acessibilidade: legendas, LIBRAS, 
closed-caption e áudio-descrição; estudo de integração ao Vale-Cultura.

O Programa Olhar Brasil&nbsp;–
 Núcleos de Produção Digital, programa da Secretaria do Audiovisual, tem
 como missão apoiar a produção audiovisual independente, favorecendo a 
formação e o aprimoramento de técnicos e realizadores. Também visa 
formar e consolidar parcerias para o desenvolvimento da atividade 
audiovisual nas diversas regiões do país, através do funcionamento dos 
Núcleos de Produção Digital, que são centros físicos onde são realizadas
 oficinas/cursos de formação em audiovisual. Os NPDs fazem parte da meta
 43 do Plano Nacional de Cultura, colocando a necessidade de se ter, no 
mínimo, um NPD em cada Unidade da Federação.&nbsp;Em 2013, estão 
sendo repactuados os 12 já existentes que não foram entregues pelas 
gestões anteriores (PR, RJ, SP, GO, AC, PA, BA, SE, AL, CE, PI, PB)&nbsp;com
 recursos para capacitação audiovisual e mais cinco novos (RR, MG, RN, 
MT, SC), que contarão com um parque tecnológico atualizado.

O Cine Mais Cultura&nbsp;é
 uma ação do Ministério da Cultura que visa à instalação de pontos de 
exibição audiovisual através de editais. Estará disponível um kit 
equipamentos, obras brasileiras do catálogo da Programadora Brasil e 
oficina de capacitação cineclubista. Em 2013, será concluídos os editais
 Cine Mais Cultura de 2010 (Equipamentos + Programadora Brasil + 
Formação de agentes comunitários) e Parceria CONTAG. São dois editais 
nacionais, cinco editais estadualizados, 10 editais municipalizados, 
contendo 470 novos cineclubes presentes em 309 municípios de 24 estados.
 Está sendo realizado convênio ou termo de cooperação em 20 unidades da 
federação para pagamentos de equipamentos e capacitação de agentes de 
formação.

Programa Ver Brasil:
 Sistema Brasileiro de Exibição Digital Sem Fins-Lucrativos - O Programa
 Ver Brasil criado pelo Secretário Leopoldo Nunes, busca a implementação
 de infraestrutura para armazenamento (storage em Arquivos 
Cinematográficos), difusão e exibição (projetor) de filmes, interligando
 Cinemas Digitais manipulando vídeos com definição 1K, 2K, 2K 3D, 4K e 
4K 3D, a partir de cineclubes beneficiados por programas governamentais 
(Programadora Brasil e Cine Mais Cultura) e CÉUS das Artes. Em 2013, foi
 realizado uma parceria com o Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital
 (Lavid) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a Implementação 
de ferramentas para publicação, catalogação e divulgação de filmes 
digitais e o desenvolvimento de sistema de aferição de público 
frequentador de cada sessão, integrando-o ao Vale Cultura.





A&nbsp;Cinemateca Brasileira&nbsp;é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira. Desde&nbsp;1940,
 desenvolve atividades em torno da divulgação e da restauração de seu 
acervo, com cerca de mais 200 mil rolos de filmes. Possui também um 
amplo acervo de documentos formado por&nbsp;livros,&nbsp;revistas, roteiros originais,&nbsp;fotografias&nbsp;e&nbsp;cartazes. Sua base de dados pode ser acessada através do seu&nbsp;site.&nbsp;&nbsp;Desenvolve também projetos de difusão e restauro principalmente.Encontra-se em andamento para sua reestruturação os seguintes processos:

Operações de Manutenção:&nbsp;Todos
 os contratos de manutenção, a saber, segurança, limpeza, climatização, 
encontram-se vigentes. O contrato de vigilância esta em processo de 
análise para ratificação de termo aditivo assinado anteriormente a 
descoberto de autorização competente. Ainda no âmbito desse contrato de 
vigilância foi solicitado à CGRL/Spoa análise quanto à repactuação de 
preço em função de ajuste legal nos custos por beneficio auferidos pela 
categoria de vigilantes. Encontra-se também em processo de análise e 
solicitação de prorrogação do contrato de limpeza e conservação 
predial.&nbsp;&nbsp;Contratação de Serviços:&nbsp;após um longo período de 
solicitações junto à Direção Interina da unidade, foram elaborados três 
Termos de Referência para contratação de serviços de empresas 
especializadas visando à realização/produção de projetos, sendo eles: 
Recuperação de Cinejornais da Atlântida, Digitalização e Acesso aos 
Cinejornais da Atlântida e Difusão na cinemateca Brasileira. Estes 
projetos dotarão a instituição de um fluxo de serviços suficientes para 
colocá-la em razoável patamar de atividade. Os respectivos processos 
estão sob a gestão da SAV e SPOA, e nesse momento em processo final de 
elaboração de editais para realização de pregão eletrônico.&nbsp;Termo de Parceria – MinC/Cinemateca/SAC:
 encontra-se em processo de análise as prestações de contas do referido 
termo de parceira, a qual, nesse momento, de um conjunto de 20 (vinte) 
planos de trabalho já foram realizadas análises preliminares de 14 
(quatorze) destes planos, os quais seguem agora para o processo de 
diligencias. Vale ressaltar que as prestações de contas enviadas 
apresentam inúmeras impropriedades de caráter documental, e mesmo 
inconsistências financeiras em relação ao plano de trabalho aprovado e a
 execução implementada.



Propostas desta Gestão para&nbsp;atuação nacional para uma Rede Nacional de Preservação -&nbsp;O
 Secretário do Audiovisual propôs a Ministra um reforço institucional 
que envolve um&nbsp;conjunto de ações implementadas e que em andamento, visam
 minorar o estado permanente de fragilidade institucional a que foi 
submetido à Cinemateca Brasileira, assim como o acontece com outras 
entidades do sistema MinC (Iphan, Fbn, Funarte, etc...), que carecem de 
reposição de mão de obra estável, via concurso público.

Por isto a 
SAV/MINC defende reforço institucional pleno da Cinemateca, ainda, e de 
forma urgente, a nacionalização da mesma enquanto estrutura de governo 
central que deverá exercer o papel central da política nacional de 
preservação de acervos fílmicos, demanda a urgente&nbsp;implementação de um Plano Nacional de Preservação, que sugerimos no documento do "Plano Nacional de Preservação Audiovisual" que a seguir resumimos.

O Plano Nacional 
de Preservação Audiovisual&nbsp;prevê&nbsp;projetos de Prospecção de Acervos 
Regionais; Rede de Cinematecas Brasileiras; Difusão e Apoio a Pesquisa, 
Digitalização e Duplicação de Conteúdos, Acesso aos Pesquisadores; 
Publicações e Mostras.

Para isto diversas
 ações estão previstas em nosso plano como: dar continuidade e 
fortalecer as atividades dos setores de preservação e catalogação da 
Cinemateca; levantar e atualizar o&nbsp;status&nbsp;Sibia – Sistema 
Brasileiro de Informações Audiovisuais; prospectar acervos regionais; 
interagir em parceria com o setor de preservação - ABPA – Associação 
Brasileira Preservação Audiovisual; organizar e realizar seminários para
 formulação do plano nacional de preservação audiovisual; organizar e 
realizar seminários para&nbsp;mapear a memória audiovisual da TV 
brasileira;&nbsp;construir e formalizar acordos de cooperação técnica entre a
 Cinemateca Brasileira e cinematecas do país, visando à formação da rede
 de cinematecas brasileiras; promover o intercâmbio de técnicos entre a 
Cinemateca Brasileira e as cinematecas regionais; prever o transporte de
 material dos acervos regionais para a Cinemateca e vice-versa; 
programar a criação de sistema de informação (T.I.) para trabalho 
colaborativo de técnicos da rede de cinematecas brasileiras; gerar 
publicações sobre esse tema;&nbsp;acompanhar e colaborar com a temática dos 
Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura e&nbsp;atender os 
diversos públicos.

Trata-se 
de&nbsp;promover melhoria para democratização do acesso dos 
pesquisadores/usuários da Cinemateca Brasileira; atualizando sua página 
na internet, inclusive incorporando versões nos idiomas inglês e 
espanhol. Pra isto sabemos faze-se necessários desenvolver e aprimorar o
 sistema de informação (T.I.) da Cinemateca Brasileira.

A partir disto 
tudo o Plano prevê ainda promover curadorias para mostra; organizar e 
promover mostras para preenchimento da grade de programação das salas da
 Cinemateca Brasileira; estabelecer parcerias com eventos audiovisuais 
para ocupação das salas da Cinemateca Brasileira; publicar catálogos das
 mostras; preparar uma agenda de encontros e debates que discutam e 
promovam a questão da difusão e do apoio à pesquisa; repactuar as ações 
parceirizadas com a RNP – Rede Nacional de Pesquisa; reorganizar e dar 
ampla divulgação ao Banco de Conteúdos Culturais; atender os diversos 
públicos, entre outros.

Brasilia, outubro de 2013

Leopoldo Nunes

Secretário do Audiovisual

Ministerio da Cultura

www.cultura.gov.br