JULHO 2010
Autor: RMM | Publicado: 2010-02-15T16:26:00-08:00

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO
QUARTA -FEIRA, DIA 14 DE JULHO 2010, ÀS 18 HORAS Informamos que a reunião do CMCDS, em virtude das comemorações do aniversário e de outros eventos, será na sede da Secretaria de Orçamento Participativo, no antigo Espaço Cidadão, Rua Nilza Chiapeta Fadigas n° 190, às 18h.Informa Ramón Pedrosa / Secretaria de Planejamento - tel. 2742-8087
Conselho da Cidade sempre se reune na2ª quarta-feira de cada mês, às 18 horas.
&nbsp; A pauta será: Verificação de presença ;
Aprovação da ata da reunião do dia 28 de junho 2010;
Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
Informes e momento de resposta;
Manifestações gerais;
Apresentação e aprovação de propostas para a próxima reunião;
Encerramento.&nbsp;
Cidadão, Conselheiro a sua ativa participação é muito importante. 
O Conselho da Cidade é deliberativo, todas as reuniôes dos conselhos municipais estão abertas ao público, todos os participantes tem voz. CONSELHO DA CIDADE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Todos os cidadãos têm direito à vozCompareça. Acompanhe a política municipal!&nbsp;&nbsp;Recorte da ATA DA ETAPA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES – TERESÓPOLIS / RJ, momento em que são eleitas as entidades que compõem o Conselho e escolhidas as diretrizes que orientarão o trabalho do mesmo em sua gestão bianual.
IV&nbsp;etapa da Conferência das Cidades5 de dezembro de 2009Varias diretrizes foram aprovadas pela plenária da Conferência para a atuação do Conselho da Cidade em sua nova gestão (2010):1- Criação de mecanismos de interação entre os diferentes Conselhos Municipais existentes;2- Maior divulgação das ações do Conselho para a comunidade com objetivo de mobilizar e ampliar a participação;
3- Alteração na lei para que o Presidente do Conselho seja escolhido por seus membros;
4- Desenvolvimento de uma capacitação dos conselheiros com o objetivo de uma participação mais objetiva e fundamentada;
5- Implementação de Eco Vilas como uma das alternativas para enfrentar o déficit de moradias;
6- Priorizar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
7- Fortalecer as instâncias de participação social (Conselhos, Fóruns, Comitês, ... );
8- Implementar um programa de assistência técnica de engenharia, arquitetura e agronomia pública;
9- Inserir no Planejamento Urbano e nas ações políticas públicas uma visão também de “promoção” além da “prevenção” atualmente adotada;
10- Iniciar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável em 2010;
11- Recomendar ao CMCDS a utilização dos pontos indicados nos documentos discutidos nesta Conferência na confecção de sua agenda anual;
12- Viabilizar a criação de instrumentos legais e administrativos que facilitem o acesso a terra, principalmente aos imóveis de propriedade do INSS.

ProposiçõesTema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política e Desenvolvimento Urbano”
Lema: “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”
Eixos de discussão da Conferência
Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, e fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federais e Estaduais, Municipais e Distrito Federal. 
Aplicação do estatuto da Cidade e dos planos Diretores e a Efetivação da função Social da Propriedade do Solo Urbano. 
A integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana. 
Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de desenvolvimento Urbano.