Incra exclui de cadastro da reforma agrária 13% das famílias assentadas
Autor: GLADIADOR | Publicado: 2011-11-27T22:11:00-03:00

Venda, abandono e arrendamento de terras estão entre as causas.Instituto lançou nesta sexta campanha contra esses tipos de irregularidades.                                              (function(d, s, id) {         var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];         if (d.getElementById(id)) {return;}         js = d.createElement(s); js.id = id;         js.src = "http://connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1";         fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);         }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));                                                     Presidente do Incra, Celso Lacerda afirma que questões "culturais e físicas" explicam problemas (Foto: Valter Campanato/ABr)  Das cerca de 800 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre janeiro de 2001 e julho deste ano, 103.543 foram excluídas dos cadastros oficiais da entidade por conta de abandono, venda e outros desvios.Essas ações, ilegais e passíveis de punição com exclusão do programa, estão no escopo de nova campanha lançada nesta sexta-feira (25) pelo Incra. Se retirada do cadastro, a família não pode mais ser reassentada, perde assistência técnica e crédito facilitado, entre outras sanções.Os números representam 13,1% dos beneficiários assentados no período em questão e as exclusões concentram-se principalmente em regiões de fronteira agrícola e conflito agrário. A região com maior índice de exclusão é a Centro-Oeste, com 19,8%, seguida pela região Sul, com 17,6%.O estado líder em exclusões é Roraima, com 34,9% (5.496 de 15.765 famílias), seguido pela região do médio rio São Francisco, no Nordeste, com 27,4% (2.852 de 10.422) e Mato Grosso, 24,6% (17.863 de 72.748).   saiba mais      Dados do Incra mostram redução de assentamentos para reforma agrária    Agricultura familiar é 'herança bendita' de Lula, afirma Dilma    Governo quer aliar reforma agrária e inclusão produtiva, diz Florence    Justiça anula doação de terras feita pelo Incra a empresários em MT  O presidente do Incra, Celso Lacerda, atribuiu o alto grau de exclusão de famílias a características "culturais e físicas" de cada região. Ele explicou que lugares com alta rotatividade de assentados - por razões que vão desde a má qualidade de alguns assentamentos até pressões econômicas - tendem a ter os maiores índices de exclusão. Populações tradicionais, sobretudo as de áreas mais isoladas, costumam permanecer em seus lotes, o que em tese diminuiria a possibilidade de irregularidades.Lacerda não descarta, porém, que haja casos de subnotificação em regiões onde a demanda por terra é maior. Ele diz que não há dados estatísticos oficiais históricos sobre a rotatividade no campo, mas quis frisar que a "sensação" é que está diminuindo. "O trabalho de fiscalização é recente", justificou.  O Incra diz que a intenção do órgão não é criminalizar as famílias e que a legislação prevê várias etapas e recursos antes que elas sejam definitivamente excluídas.CampanhaA campanha nacional contra a venda irregular de lotes da reforma agrária, lançada nesta sexta-feira, informa que as práticas de vender, trocar e arrendar terras de assentamentos do instituto pode levar os envolvidos à cadeia.Segundo Lacerda, a campanha é voltada tanto para os assentados quanto para o resto da sociedade. "A nossa preocupação é coibir os desvios de conduta", disse. De acordo com Lacerda, muitos dos atos ilícitos envolvento lotes da reforma são praticados não por má-fé, mas por desconhecimento da lei.Há hoje no Brasil, segundo dados do Incra, 805 mil famílias à espera de assentamento. O Programa Nacional de Reforma Agrária contempla 924 mil famílias.FONTE; http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/incra-exclui-de-cadastro-13-das-familias-assentadas.html