MPE PEDE CASSAÇÃO DE TEMER E INELEGIBILIDADE DE DILMA
Autor: James Paraguassu | Publicado: 2017-03-29T08:20:00-03:00







O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a
inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), , segundo fontes que
acompanham as investigações. 



A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE),
mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.



O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer
cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi
marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4).



O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem --duas
extraordinárias e duas ordinárias-- para se debruçar sobre o caso, que poderá
levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.



Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE --ou
seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível--, ele poderia concorrer numa
eleição indireta.



Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só
se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se
manifestou.



O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral,
Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que
tem mandato previsto para acabar em setembro.



Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser
escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a
vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no
Estado.



No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral
recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua
responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo.



Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita
a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice.



&nbsp;Por Rafael Moraes
Moura e Beatriz Bulla Em Brasília para o Jornal Folha do Pará Online/Marabá..



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