Carta do Centro Acadêmico de Psicologia sobre o voto da direção do Instituto de Psicologia no Conselho Universitário da UnB
Autor: capsi | Publicado: 2005-06-15T15:05:00-03:00

Carta do Centro Acadêmico de Psicologia sobre o voto da direção do Instituto de Psicologia no Conselho Universitário da UnB“Não há nenhuma razão para aceitar doutrinas elaboradas para sustentar poder e privilégio, ou acreditar que nós somos coagidos por leis sociais desconhecidas e misteriosas. Estas são simplesmente decisões construídas dentro de instituições que estão sujeitas à vontade humana e que devem enfrentar o teste da legitimidade. E se elas não passarem no teste, elas devem ser substituídas por outras instituições que são mais livres e mais justas, tal como aconteceu muitas vezes no passado”.           Noam Chomsky O Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade de Brasília procura neste documento trazer à luz a postura política da diretora do Instituto de Psicologia, professora Maria Ângela Guimarães Feitosa, tanto nas duas reuniões do Conselho Universitário (Consuni) da UnB, realizadas em 08 e 15 de abril de 2005, como também nas reuniões do Conselho do Instituto de Psicologia (IP) no qual decisões foram tomadas coletivamente e posteriormente desrespeitadas pela própria direção do IP. É justo que todo o desencadeamento histórico, desde a discussão e aprovação da posição deste Instituto quanto às regras eleitorais para a escolha de novo Reitor e Vice-reitor da UnB, perpassando pelo voto apresentado pela diretora nas duas reuniões do Consuni e os desdobramentos posteriores em reuniões do Conselho do IP sejam cristalinamente desnudados à comunidade universitária. O Centro Acadêmico possui dois representantes no Conselho do Instituto de Psicologia. Diretores do Centro Acadêmico estavam presentes no auditório da Reitoria durante a primeira reunião do Consuni, realizada no 08 de abril de 2005, e também presenciaram os graves acontecimentos ocorridos na rampa de acesso aos andares superiores do prédio da Reitoria no dia 15 de abril de 2005, quando se realizou a segunda reunião do Consuni. Se a participação dos alunos na vida política e acadêmica da universidade é louvável e mais do que urgente, que esta manifestação de alunos do curso de Psicologia vá ao encontro de todos que ainda cultivam a essência de princípios éticos e verdadeiramente democráticos de vivência universitária que, infelizmente, estertora devido à oposição violenta da pequenez política de membros da Universidade de Brasília.31 de março de 2005 – quinta-feira - 3ª Reunião de 2005 do Conselho do IP. Nesta reunião foi elaborado o posicionamento do Conselho do IP sobre as regras para a eleição de Reitor e Vice-Reitor da UnB e que subsidiaria posteriormente a regulamentação a ser referendada no Consuni. Antes da discussão, a diretora Maria Ângela Feitosa afirmou que havia uma lei a ser cumprida e deveria ser respeitada. A lei a que se refere é a Lei Paulo Renato (Lei 9.192 de 21 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto 1.916 de 23 de maio de 1996), que regulamentou as eleições de 1997 e 2001 na UnB, em um processo eleitoral em que professores passariam a ter peso de 70% nos votos, enquanto alunos e funcionários tinham 15% cada um e a eleição ocorreria apenas em um turno. Esta mudança das regras eleitorais não deve ofuscar três eleições anteriores na UnB para Reitor e Vice-reitor. Em 1985, o professor Cristovam Buarque foi eleito reitor da UnB por voto paritário (33% no peso do voto  para cada segmento) e em dois turnos. Em 1989, o professor Antonio Ibañez, e em 1993, o professor João Cláudio Todorov também foram eleitos por uma consulta paritária e em dois turnos. Durante a discussão nessa reunião, foi afirmado que, atualmente, outras universidades federais (Universidade Federal de São Carlos, por exemplo), em nome da autonomia universitária, não cumpriam esta legislação (Lei Paulo Renato) e referendavam suas eleições paritariamente. Vale-se dizer, ainda que não afirmado na reunião, que a forma como se constrói todo processo eleitoral em universidades federais, independente de como a comunidade foi consultada, tem sido respeitada pelo Ministério da Educação. Portanto, o discurso de submissão e obediência necessária à Lei Paulo Renato é frágil. A seguir, a deliberação do Conselho do IP: a) proporcionalidade para peso dos votos – 50%, 25% e 25%, para professores, funcionários e alunos, respectivamente (nas eleições anteriores, 1997 e 2001, a proporcionalidade do peso dos votos foi de 70%, 15% e 15% para professores, funcionários e alunos, respectivamente); b) dois turnos, se necessário, caso nenhuma chapa alcance 50% mais um dos votos (na eleição anterior, a consulta foi em turno único); c) professor eleitor será: do quadro na ativa e do quadro em licença com vencimentos, professores cedidos e professores associados (aqui se contemplam os professores aposentados que ainda realizam atividades acadêmicas, como por exemplo, os professores Luiz Pasquali e Álvaro Tamayo e a professora Júlia Issy Abrahão do departamento de Psicologia Social e do Trabalho). Aqui cabe uma explicação: nas regras da eleição anterior, no ano de 2001, regulada pela Resolução do Consuni N. 05/01*, segundo o Artigo 21, a proporcionalidade do peso dos votos era 70%, 15% e 15% para professores, funcionários e alunos, respectivamente; o artigo 1º afirma que a consulta será realizada em turno único e o artigo 4º sustenta que apenas “os professores do Quadro Permanente, em atividade, no exercício pleno de suas funções na Universidade”, estavam aptos a serem eleitores. No caso da Psicologia, muitos professores se aposentaram há alguns anos, mas ainda estão na ativa; razoavelmente durante as discussões, estes foram contemplados como aptos a votar. A ata desta reunião se apresenta muito concisa e confusa o que não corresponde a tudo o que se votou. Vejamos o que é afirmado sobre quem seria o professor eleitor, na íntegra, a partir da ata*: “O Conselho deliberou por sugerir ao CONSUNI que os professores do quadro que estivessem em licença, exceto sem vencimento, tivessem direito a voto e que os professores visitantes, associados, com contrato temporário e aposentados sem participação corrente em atividades acadêmicas não tivessem direito ao voto”. O item financiamento de campanha seria discutido na próxima reunião do Conselho do IP.07 de abril de 2005 – quinta-feira - 4ª Reunião de 2005 do Conselho do IP. Segundo a ata desta reunião*, ”a professora Maria Ângela G. Feitosa informou que esteve em reunião informal com outros diretores de institutos e faculdades, na qual foram discutidas as regras para eleição de Reitor e Vice-Reitor, disse que a tendência a partir dos relatos é de se manterem as regras da eleição passada”. As palavras são verdadeiras, mas não consta na ata, que a diretora Maria Ângela Feitosa, logo após o relato supracitado, afirmou que seria importante que o Conselho “rediscutisse sua posição”. Duas perguntas se apresentam: Por que o Conselho deveria rediscutir sua posição sobre as regras para a eleição após esta reunião informal da diretora com outros diretores de institutos e faculdades? Por que a decisão deliberada no dia 31 de março de 2005 deveria ser revista? Curiosamente, estamos na véspera da primeira reunião do Conselho Universitário que seria realizada no dia 08/04/05. Apesar das palavras da diretora, que se ausentou durante o decorrer da reunião por motivos particulares, o Conselho reafirmou suas decisões anteriores e discutiu a questão do financiamento das campanhas, se posicionando pelo financiamento público das mesmas. Esta decisão não consta na ata da 4ª reunião* em cujas linhas 42 e 43 aparece a seguinte afirmação: “ (…) sobre a questão do financiamento das campanhas, o Conselho deliberou que ficasse a cargo da Comissão Eleitoral esta questão”. Esta afirmação não corresponde à deliberação do Conselho.08/04/05 – sexta-feira - 1ª Reunião do Conselho Universitário. Neste dia, a direção e a representação dos docentes de cada unidade acadêmica deveriam apresentar as decisões tomadas coletivamente quanto às regras da próxima eleição para Reitor e Vice-reitor. Na verdade, demasiada pressa foi exigida das unidades acadêmicas para que discutissem isso. Interessante ressaltar que a discussão sobre as regras do processo eleitoral poderia ter sido realizada com a participação de toda a comunidade universitária, no decorrer da gestão 1997/2005 do Magnífico Reitor Lauro Morhy e do Vice-reitor Timothy Mulholland, mas em nenhum momento houve qualquer manifestação da administração para a realização dessa consulta à comunidade da UnB. As reuniões do Consuni são públicas, isto quer dizer que qualquer pessoa da sociedade pode estar presente como ouvinte. Infelizmente, a primeira dificuldade com que se depararam os alunos não-conselheiros, que desejavam presenciar a reunião, foi o impedimento de acesso à reunião por seguranças e por uma senhora que coordenava o acesso dos conselheiros ao auditório. Interpelada quanto à razão do impedimento ao acesso dos alunos, pois a reunião é pública, responde que aguardava “autorização” do Reitor. Após insistentes pedidos de acesso, é permitida a entrada dos alunos. Com a reunião em andamento, os alunos se acomodaram nas escadarias laterais do auditório. Pela obstaculização inicial à entrada dos alunos não-conselheiros, os diretores do Centro Acadêmico de Psicologia não presenciaram a intervenção da diretora Maria Ângela Feitosa, que até agora permanece insondável, pois futuramente, no dia 19 de maio de 2005, durante a reunião do Conselho do IP, em que a diretora seria finalmente interpelada sobre seu posicionamento, ela não esclareceu o teor de sua intervenção nesta reunião. Conselheiros sugeriam que se ampliasse o prazo para que todas as unidades acadêmicas fossem consultadas com tranqüilidade e sem pressa como ocorreu em algumas delas. Nada que pudesse sensibilizar a Presidência da reunião. Os pedidos não eram atendidos pela presidência da reunião do Consuni, o Magnífico Reitor Lauro Morhy. Os conselheiros estudantes reiteravam o pedido para que se discutisse melhor as regras nas unidades. Esta solicitação também não foi atendida. Raros foram os conselheiros docentes que se manifestaram pela prorrogação do prazo. O que se observou foi a grande maioria dos representantes do Consuni em silêncio. Em nenhum instante da reunião se afigurou a possibilidade da discussão das propostas. A própria presidência da reunião não se prontificou a sinalizar explicitamente que as posições das unidades acadêmicas seriam discutidas. O professor Erasto Fortes, diretor da Faculdade de Educação (FE), foi um dos raros membros a solicitar à presidência do Consuni a abertura da discussão e argumentação sobre as sugestões. Vale lembrar que a deliberação da FE foi pela paridade de 1/3 do peso dos votos para cada segmento, dois turnos se necessário e financiamento exclusivamente público. Em outro momento, um conselheiro docente afirma que não há o que se discutir, pois os conselheiros devem simplesmente apresentar as posições de suas unidades, pois não seria possível mudar o voto naquele momento. Durante a reunião, no período de tempo entre uma fala e outra de conselheiros, os estudantes ouvintes se manifestaram com cantos e palavras de ordem pela paridade. De fato, a voz se afigurou como o único instrumento de manifestação e protesto dos estudantes. É verdade que os cantos pela paridade incomodaram alguns docentes. Um deles chega a comentar ao microfone que o poder maior dos professores na Universidade se justifica, pois são eles que trazem recursos (dinheiro) para o campus. É importante que seja dito que este Consuni foi interrompido pelo Magnífico Reitor Lauro Morhy e nenhuma deliberação foi tomada por seus representantes, esta ficaria destinada à próxima reunião que ocorreria uma semana depois no dia 15 de abril de 2005. 12 de abril de 2005 – terça-feira - Reunião do Magnífico Reitor com alguns Diretores na FINATEC. Neste insólito dia, o Magnífico Reitor Lauro Morhy selecionou alguns diretores, conselheiros do Consuni, incluindo neste grupo restrito a diretora do IP, professora Maria Ângela Feitosa, para uma reunião na FINATEC, com o propósito de se discutir a reunião do Consuni do próximo dia 15 de abril de 2005. Esta reunião só se tornaria de conhecimento público no dia 18 de abril, a partir da “Nota da Direção e da Representação dos Docentes da Faculdade de Educação no Conselho Universitário da UnB*”. Isso significa que no intervalo do dia 12 a 18 de abril, os outros conselheiros do Consuni não sabiam da realização de tal reunião e da qual foram excluídos. A seguir, a explicação de que forma se tornou de conhecimento público a reunião da FINATEC. No dia anterior, 11/04/05, o diretor da FE, professor Erasto Fortes, é comunicado dessa reunião na FINATEC pela secretária do Gabinete do Reitor. Horas depois é informado que a reunião foi cancelada. No dia seguinte, vai ao local da reunião e constata que “o Magnífico Reitor ali se reunia, na sala 209, com diretores para os quais se manteve a convocação original”. É importante que se pergunte o porquê dos outros conselheiros do Consuni não terem sido convidados e a razão para o desconvite à Faculdade de Educação (diretor Erasto Fortes). A explicação para as duas questões está descrita mais abaixo no relato da diretora do IP, Maria Ângela Feitosa, durante a 7ª Reunião do Conselho do IP realizada no dia 19 de maio de 2005. Já chegaremos lá.14 de abril de 2005 – quinta-feira - 5ª Reunião de 2005 do Conselho do IP (Véspera da 2ª Reunião do Consuni). É muito relevante dizer que apesar de ter participado da reunião exclusiva na FINATEC para alguns diretores, a diretora Maria Ângela Feitosa não comenta com os conselheiros do Conselho do IP sobre sua participação. A reunião na FINATEC ainda não era de conhecimento de ninguém, apenas dos que participaram. Se a reunião tratou de assuntos do Consuni, por que a diretora Maria Ângela Feitosa não comunicou seu Instituto como o fez na 4 ª Reunião de 2005 do Conselho do IP sobre o outro encontro informal com diretores de institutos e faculdades? O que teria sido discutido nesta reunião que se tornou necessário a exclusão de determinados conselheiros, como no caso do diretor da FE, professor Erasto Fortes? Que decisões foram tomadas por este seleto grupo de conselheiros em companhia do Magnífico Reitor, e que para viabilizá-las foi preciso que conselheiros estudantes, conselheiros funcionários e determinados diretores não estivessem presentes? A elucidação vem a seguir.15 de abril de 2005 – sexta-feira - 2ª Reunião do Consuni. Como afirma a nota supracitada da Faculdade de Educação, “No dia 15/04/05, nova reunião do Consuni foi convocada para realizar-se às 14h 30 para discussão e deliberação da matéria. Às 11h 52 circulou por meio eletrônico a Nota Oficial da Reitoria nº 3/2005 sob o título “Respeito ao Conselho Universitário”, na qual o Magnífico Reitor afirma que circulam no Campus Universitário Darcy Ribeiro informações sobre a possibilidade de haver “nova tentativa organizada de impedir a reunião do Consuni (…) envolvendo, inclusive, grupos não pertencentes à comunidade universitária”. Sob o argumento de que, “desde o regime militar, não houve impedimento violento ao funcionamento da UnB e de seu Conselho Máximo”, avocou à Administração Superior o direito de “assegurar as condições para todos os órgãos colegiados possam debater e decidir livremente (grifo nosso) os assuntos de sua alçada”.  Há pouco menos de três horas para o início da 2ª Reunião do Consuni, a Administração da UnB (Reitoria) convoca um grande número de seguranças e de policiais fortemente armados para se “assegurar as condições” de pleno funcionamento do Consuni. Até hoje a Administração Superior não explicou quem proveu e quais eram as informações sobre tais grupos não pertencentes à comunidade universitária. O amparo regimental para a obstrução do acesso de não-membros ao Consuni se encontra no Artigo 12 do Regimento Interno do Consuni que restringe a reunião do Consuni aos membros deste conselho. Foi exatamente o que 14 conselheiros fizeram por escrito e isto que será melhor analisado mais adiante. Se a massa compacta de seguranças, que obstruía a passagem na primeira rampa, deveria impedir o acesso de “grupos não pertencentes à comunidade universitária”, também impediu, aos olhos de todos que lá estavam (inclusive diretores do C.A. de Psicologia), o acesso de conselheiros estudantes do Consuni, e mesmo que se identificassem, eram ignorados e barrados pelos seguranças. A identificação dos conselheiros era feita por “uma senhora sentada no início da rampa*”, que gritava: “este é conselheiro. Pode subir”. Como afirma a nota da direção e da representação da FE, “registre-se que a representante docente da FE no Consuni, professora Maria Luiza Pereira Angelim, não estava ainda presente (…) na reunião”, pois “condicionou seu acesso ao Consuni, juntamente com os conselheiros estudantes, que até então tinham sido impedidos”. E seria justamente um desses conselheiros estudantes, Carlos Henrique Menezes, que ao tentar subir juntamente com outros estudantes uma escada, que conduz a uma sala contígua ao auditório, seria agredido a socos por um segurança ou policial à paisana. A grande possibilidade de o agressor ser policial ou segurança se justifica pelo livre trânsito deste indivíduo por entre os seguranças e os policiais após a agressão por ele cometida. Com a chegada da imprensa e de fotógrafos, os estudantes apontaram para o agressor que imediatamente correu para dentro da Reitoria. Ao contrário de jornais como o Correio Braziliense e a Edição Especial da ADUnB que dariam atenção à agressão sofrida pelo conselheiro estudante, este fato não seria nem citado na reportagem do UnB Notícias sobre o processo sucessório*. Se o aparato repressivo montado era para zelar pelo funcionamento do Consuni, por que estudantes conselheiros foram impedidos de acessar o auditório e participar de uma reunião da qual são membros? Segundo a reportagem supracitada do UnB Notícias, “(…) o reitor da UnB, Lauro Morhy, começou a sessão explicando os motivos do posicionamento dos seguranças e policiais na rampa de acesso ao prédio da Reitoria. Depois disso, consultou o conselho sobre a possibilidade de acesso aos não-membros: recebeu três votos favoráveis e 41 contrários”. O que poucos sabem é que após todas as votações (inclusive a que decidiria as regras para a eleição, explicadas mais adiante na carta) terem sido realizadas sem a presença de alguns conselheiros estudantes, até então impedidos de subir ao auditório, foi permitido a estes estudantes ter acesso ao auditório. E mesmo relatando que foram agredidos e impedidos de participar da reunião, seus relatos, confirmados por conselheiros docentes, não foram considerados uma justificativa válida para se retomar as votações já deliberadas. E se de acordo com a Nota Oficial da Reitoria, “desde o regime militar, não houve impedimento violento ao funcionamento da UnB e de seu Conselho Máximo”, foi a decisão da Administração Superior ao “assegurar as condições para todos os órgãos colegiados”, que impediu pela força a participação destes conselheiros estudantes em nome do “Respeito ao Conselho Universitário”.    12 de maio de 2005 – quinta-feira - 6ª Reunião de 2005 do Conselho do IP. Passaram-se quatro semanas, após os acontecimentos da 2ª Reunião do Consuni, para que a diretora Maria Ângela Feitosa decidisse convocar o Conselho do IP. Seria proveitoso que o Conselho fosse rapidamente convocado ou que a direção do IP emitisse uma nota de esclarecimento sobre os acontecimentos do dia 15 de abril de 2005, mas a postura espontânea da direção em esclarecer jamais aconteceu. O que se constatou na próxima reunião do Conselho do  IP, em 19 maio de 2005, foi que a diretora votou contra todas as deliberações tomadas coletivamente nos dias 31 de março e 07 de abril de 2005 que definiram as sugestões do Instituto de Psicologia para o processo sucessório. Após um mês de silêncio, a direção do IP não manifestaria desejo em explicar os fatos ocorridos, pois isto implicaria em dizer o que fez na segunda reunião do Consuni, no dia 15 de abril de 2005. A diretora, curiosamente, a partir desta 6ª reunião do Conselho do IP, passaria a preencher a pauta do Conselho com apreciação de atas recuperadas dos arquivos do Instituto de Psicologia datadas de 2002 e 2003*. Vale ressaltar que, nesta 6ª Reunião do Conselho do IP, havia apenas um ponto de pauta que era a Proposta do Departamento de Psicologia Clínica de criação do “Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura*” e que seria analisado após a longa sessão de apreciação das atas, previamente anexadas à convocatória da reunião. Comumente, há na convocatória dois itens, “Comunicações” e “Outros Assuntos”. Curiosamente, eles não estão presentes na pauta desta reunião. A Universidade de Brasília passou por uma ruptura institucional em que a violência foi instrumento de coerção de estudantes e a direção não externalizou nenhuma palavra a respeito. Qual seria a razão para essa atitude? Apesar do não esclarecimento espontâneo da diretora, alguns conselheiros solicitaram para a próxima reunião um ponto de pauta específico para um relato sobre os acontecimentos do Consuni. O pedido recebe o consentimento da diretora Maria Ângela Feitosa. Este item de pauta que parecia consentido, não apareceria na convocatória elaborada pela diretora para a próxima reunião. Nem mesmo uma nova solicitação do pedido, via mensagem eletrônica, pelo professor Mário César Ferreira encaminhada à diretora para que incluísse o item “Relato sobre a reunião do Consuni” na pauta, devido à importância dos acontecimentos na Reitora no dia 15 de abril de 2005, surtiria efeito e sensibilizaria a direção do Instituto de Psicologia. 19 de maio de 2005 – quinta-feira - 7ª Reunião de 2005 do Conselho do IP. Se a reunião passada se caracterizou por apenas um ponto de pauta relevante e muitas atas, a convocatória da 7ª Reunião apresentaria seis pontos de pauta relevantes (nenhum deles se referia aos acontecimentos do Consuni), além de mais atas a serem apreciadas (duas de 2002, duas de 2003, uma de 2004 e três de 2005) e os dois últimos itens “Comunicações” e “Outros Assuntos”. As atas foram religiosamente apreciadas no início da reunião. Mas antes de se iniciar as apreciações de atas, solicitou-se novamente, um relato sobre o Consuni. A diretora concorda desde que haja tempo, pois nossa pauta é bastante extensa e de acordo com suas palavras, este relato estaria inserido no item “Outros Assuntos”. As reuniões do Conselho do IP acontecem às quintas-feiras no horário de 14 horas. A partir das 16 horas, muitos professores se retiram, pois ou dão aula ou possuem outros compromissos, o que é comum. Pergunta-se: será que a diretora adiando seu relato para o final da reunião, encontraria um conselho esvaziado? Conselheiros solicitaram, então, inversão de pauta e consegue-se que o relato sobre o Consuni seja o quinto item de pauta. Além da diretora, outros três professores do IP participaram de pelo menos uma das duas reuniões do Consuni. A professora Gardênia Abbad (representante do CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), Ileno Izídio da Costa e Áderson Luiz Costa Júnior, respectivamente, representante titular e suplente dos professores do IP no Consuni. O C.A. de Psicologia não comentará o voto do representante dos professores do IP no Consuni, pois caberá àqueles a quem o caro professor Ileno Izídio da Costa representa, averiguar se o voto encaminhado por ele no Consuni correspondeu à decisão tomada coletivamente. A 7ª Reunião do Conselho do IP esclareceria diversos pontos já citados quanto às atitudes políticas da diretora Maria Ângela Feitosa que merecem melhor análise, vejamos um por um:Relato da diretora sobre a primeira Reunião do Consuni: na opinião da professora foi montado um “circo” pelos alunos não-conselheiros, pois eles estavam muito bem organizados; os estudantes pareciam ter ensaiado palavras de ordem e coros. Este discurso da diretora é pulverizado quando é perguntado a ela se conhece alguma coisa sobre movimento estudantil. É óbvio que as ações dos estudantes é organizada e suas palavras de ordem foram ensaiadas. É algo que pode se esperar de um movimento de estudantes em uma universidade, que se tenha ações coesas e organizadas. O conselheiro discente, Tiago Rizzotto dos Santos, afirma que a mobilização dos estudantes é fundamental e por causa dela, estudantes ocuparam o Conselho Universitário da USP, impedindo que a reitoria passasse uma nova minuta de regulamentação das fundações privadas. Esta minuta, segundo o professor da USP, Ciro Teixeira, “tirava do Conselho Universitário o poder de votar os convênios com as fundações e concentrava essa decisão exclusivamente na mão do reitor. E foi contra isso que os estudantes se insurgiram!*”. A diretora não diz mais nenhuma palavra sobre isso, e comporta-se como todos que percebem que não há como contestar o que foi dito: contemporiza com seu próprio silêncio. Participação da diretora na reunião da FINATEC: A diretora Maria Ângela Feitosa confirma a realização da reunião com muita naturalidade e diz que o Reitor realmente escolheu alguns diretores de institutos e faculdades e confirma que o professor Erasto Fortes não participou da reunião na FINATEC.      Seu posicionamento político na 2ª Reunião do Consuni: Neste tópico a diretora admite que seu posicionamento na segunda reunião do Consuni não correspondeu ao que foi deliberado pelo Conselho do Instituto. Na verdade, o que aconteceu foi que o Magnífico Reitor, após realizar duas votações, a primeira consultando o “conselho sobre  a possibilidade de acesso de não-membros” (apenas três votos foram favoráveis), na segunda se “encaminhou a votação sobre a continuidade das discussões ou deliberação” e quase a totalidade dos conselheiros votaram a favor da deliberação (“apenas três conselheiros votaram pela continuidade das discussões”). Com essa votação, o Magnífico Reitor apresenta a terceira votação que seria a apresentação das regras eleitorais em bloco, isto é, pedindo que os conselheiros favoráveis à manutenção das regras atuais permanecessem como estavam. Na primeira reunião do Consuni não foi discutido absolutamente nada. Apesar disso, o jornal UnB Notícias, em sua 66ª edição*, afirma, na página 5 da matéria “UnB rumo às Urnas”, que “(…) o reitor da UnB, Lauro Morhy (…) encaminhou a votação sobre a continuidade das discussões ou deliberação. Apenas três conselheiros votaram pela continuidade das discussões e os demais pela entrada em regime de deliberação”. O UnB Notícias é, como afirma o próprio jornal, “um produto da Assessoria de Comunicação” e esta é um órgão vinculado à Reitoria. A afirmação sobre a “continuidade das discussões” leva o leitor da matéria a pensar que a discussão das sugestões já havia ocorrido parcialmente na primeira reunião do Consuni. O que não é verdade, pois em nenhum momento se discutiu as regras e as especificidades de cada sugestão das diversas unidades acadêmicas. Na segunda reunião do Consuni seria preciso discutir cada ponto particularmente, e esse era o pedido de conselheiros como o diretor da FE, Erasto Fortes, e de outros conselheiros que chegavam à reunião e se surpreendiam pelas deliberações já tomadas. O Magnífico Reitor ao encaminhar as regras eleitorais em bloco, não permitindo a discussão de cada ponto, reafirmou implicitamente a indisposição do grupo que se reuniu na FINATEC, incluindo a diretora Maria Ângela Feitosa, em discutir as regras da eleição. Se conselheiros foram pegos de surpresa com a notícia da presença da polícia e da massa de seguranças, 14 conselheiros não estranharam, pois foram os responsáveis pelo pedido prévio, por escrito, para que a Administração garantisse a tranqüilidade e a segurança.O saldo da condução arbitrária da reunião, que inviabilizou a discussão sobre as sugestões encaminhadas pelas unidades acadêmicas, foi a manutenção das regras eleitorais atuais. No ponto de vista do Magnífico Reitor Lauro Morhy, ele diz: “sou apenas o porta-voz da decisão do Consuni, que fez a escolha em deliberação democrática e com a maioria das unidades favoráveis à manutenção das regras*”. Suponhamos que se um grupo político está há quase uma década no topo da hierarquia de poder e consolida práticas políticas em consonância com sua base de apoio, constituída quase exclusivamente por professores (segmento universitário que teve uma proporção de peso de voto de 70% nas duas últimas eleições), desfavorecendo politicamente os outros segmentos (estudantes e funcionários), pergunta-se: quais seriam as regras eleitorais desejadas por esse mesmo grupo para a eleição em andamento na UnB, manutenção das regras das últimas duas eleições (70%, 15% e 15% para peso dos votos, turno único), ou modificação das mesmas? A diretora Maria Ângela Feitosa, pela função digna que ocupa representando um coletivo, deveria ter se abstido ou votado contra o encaminhamento em bloco proposto pelo Magnífico Reitor, pois claramente confrontava as deliberações tomadas no Conselho do IP. Ao contrário, a diretora votou a favor do encaminhamento, desrespeitando a decisão coletiva de que era portadora. Mas segundo a ata desta reunião, os conselheiros membros do CONSUNI consideraram inviável  votar “nos termos propostos pelo Conselho do IP”. Um fato importante relatado pelo conselheiro representante dos professores do Instituto de Ciências Sociais da UnB no Conselho Universitário, professor Sadi Dal Rosso, foi que após conseguir com muito dificuldade transpor a massa de seguranças e os policiais fortemente armados, ele afirma: “quando ingressei na segunda rampa de acesso, vi o Vice-reitor Timothy Mulholland, em rampa mais ao alto. Interpelei-o com força sobre o que acontecia e o que a Reitoria estava fazendo, dispondo daquele aparato de segurança. Não me respondeu e entrou porta adentro em alguma sala*”. Recordando novamente a edição nº 66 do jornal UnB Notícias: “(…) cerca de 14 conselheiros pediram, por escrito, que a administração da universidade tomasse medidas para garantir a tranqüilidade e a segurança para a continuidade da reunião*. Se pergunta a partir da reportagem acima citada: quem seriam estes conselheiros? Provavelmente não foram conselheiros docentes como Erasto Fortes e Sadi Dal Rosso, e nem os conselheiros estudantes que reprovaram o uso de aparato repressivo.O uso da violência como instrumento político não seria comentado pela diretora do IP. O único caso de violência que parecia preocupar a diretora era o da torta jogada no rosto do Magnífico Reitor no início do XII Seminário Internacional – Os Excluídos da Arca de Noé, realizado no dia 4 de maio de 2005. Se a primeira deliberação de 41 conselheiros da segunda reunião do Consuni foi legitimar a presença de seguranças e da polícia fortemente armada, como medida preventiva ao acesso de “não-membros”, as ações do aparato repressivo fugiram ao controle, resultando na agressão a um conselheiro estudante. A diretora não admitiu que agiu errado ao votar contra a deliberação do Conselho do IP, pois tudo não passou, como consta em ata, de uma “limitação na forma como a posição do Conselho foi apresentada” diante da deliberação em bloco do Magnífico Reitor.  02 de junho de 2005 – quinta-feira - 8ª Reunião de 2005 do Conselho do IP.Se por duas horas se discutiu a questão do Consuni, vejamos na íntegra o que aparece sobre o assunto nas linhas 51 a 56 na ata da 7ª Reunião do Conselho do IP, anexada à convocatória da 8ª Reunião do Conselho: “(…) discutida a normatização do processo de eleição para reitor, tema que gerou uma ampla e conturbada discussão, com desdobramentos em incidentes no campus, inclusive de agressão ao reitor. Após extensa discussão onde foi explicitada a frustração com a limitação na forma como a posição do Conselho foi apresentada, bem como a avaliação pelos conselheiros membros do CONSUNI da inviabilidade de votação nos termos propostos pelo Conselho do IP (…)”. Se a explicação sobre os acontecimentos do Consuni estava pobremente descrita na ata da 7ª Reunião, a apreciação de atas, até então realizadas no início da reunião, a partir da 8ª reunião, ficaria para o final da reunião. Com uma pauta novamente cheia e assuntos prioritários a serem discutidos, as atas não seriam apreciadas pelo conselho. Também é importante que seja dito que atas antigas não mais apareceram anexadas à convocatória. 09 de junho de 2005 – quinta-feira - 9ª Reunião de 2005 do Conselho do IP. Novamente presente, a ata da 7ª Reunião do Conselho do IP estava anexada à convocatória da 9ª reunião. Não foi nenhuma surpresa, ao se iniciar a reunião, ouvir da diretora que algumas novidades estavam na pauta e por isso ocorreria inversão da mesma. As atas estavam destinadas para o final de reunião e, devido à extensão do número de pontos de pauta, não seriam novamente analisadas. Epílogo“Era uma época em que a vontade e a obstinação de existir, de deixar marcas, de provocar atrito com tudo aquilo que existe, não era inteiramente usada, dado que muitos não faziam nada com isso – por miséria ou ignorância ou porque tudo dava certo para eles do mesmo jeito – e assim uma certa quantidade (de pessoas) andava perdida no vazio.”         Italo Calvino A diretoria colegiada do Centro Acadêmico de Psicologia compôs este documento para expor como a direção do Instituto de Psicologia se comportou politicamente a partir da deliberação dos membros do Conselho do IP sobre as regras eleitorais até o seu desrespeito ao privilegiar suas aspirações políticas, favorecendo a aprovação de regras eleitorais que beneficiariam o Vice-reitor Timothy Mulholland na votação da 2ª Reunião do Consuni, candidato à sucessão eleitoral para Reitoria da Universidade de Brasília. Há algum tempo, professores do Instituto de Psicologia aconselharam à participação política dos estudantes de Psicologia nos colegiados do Instituto, sua organização política e ressaltaram o papel do Centro Acadêmico no contexto do movimento estudantil. Esta carta procurou manifestar a objeção dos diretores do C.A. de Psicologia aos eventos do dia 15 de abril de 2005, que macularam mais uma vez a história da nossa universidade. Em pleno processo eleitoral, ainda ouvimos dizer em corredores, salas de aula, de professores, alunos e funcionários que a democracia é assunto muito importante. Qual seria a melhor forma de democratizar o espaço político universitário? A discussão sobre a paridade, assunto que muitos acham irrelevante, é apenas um sinal da longa caminhada que a Universidade de Brasília terá que realizar para se aperfeiçoar institucionalmente, alcançando o estado democrático já vivenciado por diversas universidades federais do Brasil. A revolta e as manifestações dos estudantes pela inviabilidade da aplicação do conceito democracia à realidade política da UnB são classificadas por muitos como imaturidade política, pois os estudantes supostamente carecem de entendimento sobre o que seja democracia. Cremos que a universidade deve estar sob contínua análise crítica por parte de seus membros. Como alcançar uma forma institucional para que a condução da universidade seja mais livre e democrática? São justos a organização política dos estudantes e o questionamento que estes fazem da universidade como instituição política marginalizadora de determinados segmentos de sua comunidade? Para estas circunstâncias históricas específicas, é útil rememorar o comentário do filósofo Bertrand Russell que diz: “Sem revolta, a humanidade estagnaria, e a injustiça seria irremediável. O homem que se recusa a obedecer à autoridade tem, portanto, em certas circunstâncias, uma função legítima, desde que sua desobediência tenha razões que sejam sociais ao invés de pessoais”.   Quanto ao uso de forças repressivas no campus, certas decisões são tomadas com a crença que elas são corretas. No caso da repressão aos estudantes, o lingüista Noam Chomsky afirma, em relação ao uso da força, que “apenas a coerção poderia eliminar a liberdade (…) Uma vez que o princípio é estabelecido que a coerção é legítima, neste domínio, fica claro contra quem ela será usada. E o princípio de legitimidade da coerção destruiria a universidade como uma instituição séria; destruiria seu valor para uma sociedade livre”. É necessário que, para se eliminar as características das instituições refratárias aos alunos críticos, se modifiquem as próprias instituições e quem as conduz. Infelizmente, a universidade, quando sujeita à análise crítica séria ou confrontada com as próprias injustiças construídas por quem administra esta instituição, pode escolher pela perpetuação do elemento coerção como prática política de seus administradores, ou romper definitivamente com isso, inaugurando novos dias para a vida política universitária.  Nosso desejo nesta carta-manifesto foi levar à comunidade universitária uma reflexão sobre o que desejamos para o futuro das universidades e, em especial, da Universidade de Brasília. E se os ventos do desinteresse político sopram rispidamente, rebaixando-nos à indiferença completa, que esta carta seja partícipe na modificação da postura política dos membros da comunidade de nossa universidade. Sabemos que a voz de nós, estudantes, ainda não se fez verdadeiramente ouvida, talvez as palavras de um escritor, que já alcançou reconhecimento aos olhos do mundo e nos fez lembrar “a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam”, possam amparar o propósito desta carta-manifesto de estudantes:“O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “Ninguém que tivesse nome ou figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta.” (…) Uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo de ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. (…) Uma justiça protetora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. (…) Alheios e impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo atual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. (…) Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos fatos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e atuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. (…) Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. (…) Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo engana. E assim é que estamos vivendo”.       José Saramago Sinceramente,            Diretoria colegiada do Centro Acadêmico de Psicologia· O Centro Acadêmico de Psicologia possui cópia de todos os documentos e relatos assinalados com asterisco.· Uma versão desta carta-manifesto com todas as referências bibliográficas está disponível a quem desejar.