Um pouco mais sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica
Autor: Simone Santos Teodoro | Publicado: 2012-08-14T19:07:00-07:00





 História da Prova Brasil e do Saeb

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é uma avaliação 
externa em larga escala aplicada a cada dois anos. Seu objetivo é 
realizar um diagnóstico do sistema educacional brasileiro e de alguns 
fatores que possam interferir no desempenho do aluno, fornecendo um 
indicativo sobre a qualidade do ensino que é ofertado. As informações 
produzidas visam subsidiar a formulação, reformulação e o monitoramento 
das políticas na área educacional nas esferas municipal, estadual e 
federal, contribuindo para a melhoria da qualidade, eqüidade e 
eficiência do ensino.

A primeira aplicação do Saeb aconteceu em 
1990 com a participação de uma amostra de escolas que ofertavam as 1ª, 
3ª, 5ª e 7ª séries do Ensino Fundamental das escolas públicas da rede 
urbana. Os alunos foram avaliados em língua portuguesa, matemática e 
ciências. As 5ª e 7ª séries também foram avaliadas em redação. Este 
formato se manteve na edição de 1993.

A partir de 1995 adotou-se
 uma nova metodologia de construção do teste e análise de resultados, a 
Teoria de Resposta ao Item (TRI), abrindo a possibilidade de 
comparabilidade entre os resultados das avaliações ao longo do tempo. 
Neste ano, foi decidido que o público avaliado seriam as etapas finais 
dos ciclos de escolarização: 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental (que 
correspondem ao 5º e 9º ano atualmente) e 3º ano do Ensino Médio. Além 
da amostra da rede pública, em 1995 foi acrescentada uma amostra da rede
 privada. Neste ano não foram aplicados testes de ciências.

Nas 
edições de 1997 e 1999, os alunos matriculados nas 4ª e 8ª séries foram 
avaliados em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, e os alunos de 3º
 ano do Ensino Médio em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, 
História e Geografia.

Nas edições de 1990 e 2003 as provas foram
 aplicadas a um grupo de escolas sorteadas em caráter amostral, o que 
possibilitou a geração de resultados para Brasil, Região e Unidades da 
Federação.

É importante ressaltar que a partir da edição de 
2001, o Saeb passou a avaliar apenas as áreas de Língua Portuguesa e 
Matemática. Tal formato se manteve nas edições de 2003, 2005, 2007 e 
2009.

Em 2005 o SAEB foi reestruturado pela Portaria Ministerial
 nº 931, de 21 de março de 2005, passando a ser composto por duas 
avaliações: Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação 
Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil.

A Aneb manteve os procedimentos da avaliação amostral (atendendo aos 
critérios estatísticos de no mínimo 10 estudantes por turma), das redes 
públicas e privadas, com foco na gestão da educação básica que até então
 vinha sendo realizada no SAEB. A Prova Brasil (Anresc), por sua vez, 
passou a avaliar de forma censitária as escolas que atendessem a 
critérios de quantidade mínima de estudantes na série avaliada, 
permitindo gerar resultados por escola.

A Prova Brasil foi 
idealizada para atender a demanda dos gestores públicos, educadores, 
pesquisadores e da sociedade em geral por informações sobre o ensino 
oferecido em cada município e escola. O objetivo da avaliação é auxiliar
 os governantes nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e 
financeiros, assim como a comunidade escolar, no estabelecimento de 
metas e na implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à
 melhoria da qualidade do ensino.

Na edição de 2005, o público 
alvo da Prova Brasil foram as escolas públicas com no mínimo 30 
estudantes matriculados na última etapa dos anos iniciais (5º ano) ou 
dos anos finais (9º ano) do Ensino Fundamental. A metodologia utilizada 
nessa avaliação foi similar à utilizada na avaliação amostral, com 
testes de Língua Portuguesa e Matemática, com foco, respectivamente, em 
leitura e resolução de problemas.

Em 2007 passaram a participar 
da Prova Brasil as escolas públicas rurais que ofertam os anos iniciais 
(5º ano) e que tinham o mínimo de 20 estudantes matriculados nesta 
série. A partir dessa edição, a Prova Brasil passou a ser realizada em 
conjunto com a aplicação da Aneb – a aplicação amostral do Saeb – com a 
utilização dos mesmos instrumentos.

Na edição de 2009, os anos 
finais (9º ano) do ensino fundamental de escolas públicas rurais que 
atendiam ao mínimo de alunos matriculados também passaram a ser 
avaliados.



Mais informações em:

BONAMINO, Alicia. Tempos de avaliação educacional: o Saeb, seus 
agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002

FREITAS, Dirce. A avaliaçao da educaçao basica no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007

HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericada de Educación nº42/5, 2007

OLIVEIRA, Ana Paula de Matos. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. Dissertação (mestrado). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2011.



FONTE:&nbsp; http://provabrasil.inep.gov.br/historico