Proposta de como deve ser feita a Reforma Política.
Autor: Douglas Benndorf Rodrigues | Publicado: 2015-03-18T02:52:00-03:00

Sou totalmente favorável a uma Reforma Política, mas ela não deve ser feita pelo PT nem por qualquer outro grupo político. Tem que ser feita por não-políticos, com representação de todas as classes sociais e de homens e mulheres na proporção em que ocorrem na sociedade e com requisito de instrução mínima (leitura, interpretação de textos, matemática e ciências). O metodo de escolha pode ser por cadastro e sorteio, dentre os que atendem aos requisitos. Por que um sorteio? Para eliminar vias em pode haver corrupção ou seletividade excessiva. Abaixo, mais detalhes.

Cadastro e seleção:
Um período de divulgação e cadastro será iniciado, qualquer brasileiro poderá se inscrever, com exceção dos políticos eleitos. Haverão, na verdade dois processos separados, um para os homens e outro para as mulheres, conforma conste na certidão de nascimento. Os inscritos serão separados também conforme a renda comprovada, sendo classificado sempre para uma classe mais alta em caso de dúvida. Uma prova será aplicada a todos os candidatos, para que comprovem os requisitos de instrução mínima. Estre os classificados, será feito um sorteio para cada classe social, de forma a selecionar, finalmente os cidadão que farão a reforma. Todo esse processo deverá ser feito de forma aberta (desde os códigos de software até as avaliações e divulgações de resultados, de modo que irregularidades sejam identificadas).

Proporção social:
Dividir a população em classes sociais baseados na renda, os selecionados deverão se adequar às proporcionalidades encontradas na sociedade. Essa é uma forma de amenizar que o sorteio, por uma aleatoriedade, selecione mais constituintes de uma classe ou outra de forma diferente ao que é verificado na sociedade e amenizar o efeito elitizante da seleção por instrução.

Avaliação:
A avaliação deve ser totalmente diferente dos vestibulares, deve cobrar conhecimentos gerais (sem demasiados detalhes técnicos) e raciocínio e ter caráter classificatório (para desclassificar os analfabetos, analfabetos funcionais, analfabetos científicos e analfabetos lógico-matemáticos).

Constituintes:
Para fazer a reforma, um certo número (pode ser 100, 200...) de pessoas devem ser escolhidas, elas serão as "constituintes". Todas deverão ser reunidas num local préviamente definido e preparado, onde irão morar durante o tempo de elaboração da reforma. Para evitar que sejam corrompidos ou ameaçados, as comunicações com o mundo externo serão feitas exclusivamente via internet (audio, imagem e texto) e serão integralmente disbonibilizadas públicamente em tempo real. Os demais cidadãos poderão enviar sugestões também pela internet de forma aberta e não anônima. Tentativas de corromper ou ameaças aos constituintes serão consideradas crimes e julgadas. As comunicações internas poderão ou não serem secretas a critério dos constituintes.

Construção da reforma:
Os constituintes debaterão entre si sobre como será o novo sistema político, poderão dialogar com a sociedade, fazer pesquisas e propostas. No final, deverão apresentar três propostas de reforma política a serem votadas pelos eleitores em até dois turnos. Eles permanecerão inelegíveis por 10 anos. A proposta escolhida deverá ser obrigatóriamente aceita pelo legislativo, executivo e judiciário.

Concorda com a minha proposta? Discorda? Por favor, faça críticas e sugestões. Se gostou ou acha útil, compartilhe.