Bitcoin: a moeda do crime?
Autor: Marcio Cardoso | Publicado: 2016-05-24T17:02:00-03:00






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por Marcos Elias

Você já deve ter visto por aí alguma ligação da moeda digital&nbsp;Bitcoin&nbsp;com a criminalidade. Direto citam isso em notícias ou documentários envolvendo crimes na Internet. Tanto na surface (web comum) como na deep web. Praticamente todo documentário que cita o comércio de itens ilegais na deep web trata o Bitcoin de forma pejorativa, já que é a moeda favorita neste local obscuro da internet. Afinal de contas…&nbsp;Seria o Bitcoin algo criminoso?





A resposta pode parecer sim num primeiro momento para os leigos. Mas calma lá!Bitcoin é uma moeda, um dinheiro virtual.&nbsp;Poderia ser qualquer coisa que fosse aceita como objeto de troca por duas ou mais pessoas. Sal, ouro, pedra, um pedaço de papel emitido pelo Estado… Ou mesmo um pé de alface em troca de um ovo para alternar a mistura na casa de vizinhos…

Bitcoin é dinheiro, nada mais!

Bitcoin nada mais é do que um dinheiro digital sem nenhum banco nem Estado por trás, gerado por um algoritmo controlado e previsível. A quantidade total de Bitcoin é limitada, não há como gerar infinitos – ainda que possam ser criadas outras moedas diferentes, desde que existam pessoas que as valorizem… Bitcoin é bem diferente do papel moeda tipo Real ou Dólar que os governos imprimem quando bem querem.&nbsp;Mas para efeitos de crime isso é indiferente.

Existem muitas moedas digitais baseadas na ideia ou no código do Bitcoin. Quase todas elas se beneficiam da ausência de um controlador arbitrário por trás: São seguras, privadas, rápidas e totalmente eletrônicas. Ninguém interfere nas transações feitas entre as partes interessadas. Esta é a maior vantagem. Ao mesmo tempo em que se torna o maior limbo do ponto de vista legal, já que os governos em geral odeiam a liberdade das pessoas fazerem trocas voluntárias entre si.

Sendo uma moeda de troca, Bitcoin só tem valor para quem o aceita! As particularidades e disponibilidade atual do Bitcoin fazem com que seja uma moeda de nicho, de entusiastas. É mais usado por especuladores e entusiastas da tecnologia, até que se torne mais popular. Não é, por si só, ruim. É um dinheiro.&nbsp;Uma moeda de troca que pode ser usada para qualquer finalidade.&nbsp;Dá para comprar pão com Bitcoin em qualquer lugar com o uso de cartões de débito (simulando a função crédito), mas isso ainda não é tão difundido. Quem tem Bitcoin geralmente investe, negocia ou espera valorizar. Muita gente negocia produtos e serviços em Bitcoin com outros usuários da moeda. Sites de comércio na deep web normalmente só aceitam Bitcoin como pagamento. Um mercado revolucionário apareceu recentemente: O&nbsp;OpenBazaar. Ele é como um eBay ou Mercado Livre da vida, porém descentralizado e focado em Bitcoin. Lá as pessoas podem vender e comprar produtos físicos, pagando com a moeda digital.

Quero&nbsp;ressaltar a comparação de Bitcoin com dinheiro&nbsp;pois isso responde à pergunta inicial:&nbsp;Usar Bitcoin não é crime, assim como o Real ou o Dólar também não.

Bandidos usam Bitcoin? Lógico, bandidos usam dinheiro!

É verdade que criminosos usam Bitcoin&nbsp;para receber pagamentos pelos seus serviços, independente do tipo de crime ser justo ou não. Afinal o conceito de crime é relativo a quem elaborou as leis em uma certa área… A maconha é proibida no Brasil mas é liberada em vários países. Então comprar maconha aqui será ilegal independente da moeda utilizada. Vale o mesmo para armas e outros itens cuja proibição depende da área geográfica, linhas imaginárias que as sociedades foram criando.&nbsp;Veja que isso não torna o Bitcoin algo criminoso por si.&nbsp;Os bandidos usavam o que antes do Bitcoin?&nbsp;Usavam dinheiro. Nada mais do que dinheiro.&nbsp;Dólar, Real, Libras…

Criminalizar todos os usuários de Bitcoin apenas porque uma parcela usa a moeda para o crime seria similar a:

Criminalizar o uso de dinheiro, já que bandidos usam dinheiro;
Criminalizar o uso de automóveis, pois matam pessoas atropeladas;
Criminalizar o uso de facas, pois são usadas por criminosos…


Entendeu? Bitcoin nada mais é do que uma espécie de ativo digital, cujo valor é determinado pela oferta e procura das pessoas interessadas.

Tudo tem seu lado bom e ruim…

Muita gente usa Bitcoin para ganhar dinheiro fazendo especulação, outras vivem de trades (compram mais barato e vendem mais caro, ganhando na diferença), etc. Há uso criminoso, como na venda de armas, drogas e serviços proibidos?&nbsp;Sim, há, porque bandidos usam dinheiro.&nbsp;E Bitcoin é, em suma, dinheiro, oras!

Suas características técnicas facilitam algumas atividades criminosas, já que transferir Bitcoin entre pessoas é algo feito de forma praticamente anônima. Transações em Bitcoin não passam por órgãos do governo, bancos centrais nem nada do tipo. É como o torrent para a troca de arquivos:&nbsp;Ocorre diretamente entre quem envia e quem recebe.&nbsp;Esse é o maior mérito do Bitcoin: As transações são rápidas e mais baratas do que pelos meios convencionais. Tentar mandar dinheiro para pessoas em outros países geralmente é algo demorado e caro: Os bancos ficam com uma parte, pode rolar dedução de impostos na fonte dependendo do meio utilizado… E levar fisicamente é algo inviável e muito caro (ir com uma maleta cheia de grana para outro país não é tão simples). O Bitcoin facilita imensamente isso! Pessoas de bem são beneficiadas. Não é porque uns mal elementos usam que todo mundo deva pagar o pato.&nbsp;As criptomoedas vieram para ficar.&nbsp;São práticas, rápidas, dispensam terceiros nas transações. E são relativamente seguras.

Sobre a criminalidade ligada ao Bitcoin existe uma outra questão:&nbsp;A dos impostos, sonegação e lavagem de dinheiro.&nbsp;Embora o verdadeiro “ladrão” aí seja o Estado, que quer se meter nas negociações voluntárias. Enquanto as transações são apenas em Bitcoin ou outras moedas digitais, tudo é independente do Estado, exatamente como nos torrents. As transferências são feitas P2P (peer to peer, ponto a ponto). Diretamente entre as partes interessadas. O problema reside ao tentar converter Bitcoin em dinheiro estatal, ou vice versa. Ao vender Bitcoin por Real presencialmente não há como ter controle. Você transfere os Bitcoin para a carteira da pessoa, recebe papel moeda e vai embora. Mas ao vender passando pelos bancos, o Banco Central e o governo saberão… E irão querer uma parte, como fazem nas transações comuns.&nbsp;Se você não pagar a propina estatal legalizada o criminoso será considerado você.

No Brasil a Receita Federal sugere declarar os Bitcoin no imposto de renda e pagar o imposto sobre ganho de capital (afinal o Bitcoin pode se valorizar, e geralmente se valoriza).&nbsp;Quem transferir ou lidar com altas e médias quantias sem pagar imposto estará cometendo crimes fiscais.&nbsp;Não pelo uso do Bitcoin em si, mas por mexer com dinheiro sem repassar a parte que o Estado toma de todos nós.

Não existia crime antes do Bitcoin nascer?

Note que isto não é exclusivo do Bitcoin, vale para qualquer ativo!

Se você vender alguns Bitcoin e o dinheiro for depositado na sua conta, você precisará prestar esclarecimentos sobre a origem da grana e pagar os devidos impostos, por mais injustos que forem.
Se você vender uma casa e o dinheiro for depositado na sua conta, também precisará declarar e pagar impostos…
Se você vender um carro…
Se você vender quadros pintados por você…
Se você vender roupas, tênis, logotipos…
Se você não vender nada, mas prestar serviços (de encanador a webdesigner ou programador)…


Veja que em todos esses casos o problema da “criminalidade” não é exclusivo do Bitcoin:&nbsp;A sonegação é tratada pelo Estado no ganho de capital não declarado ou nas atividades comerciais sem o repasse da propina institucionalizada (também conhecida como imposto; “pague ou eu te prendo e se resistir te torturo e te mato”, olha que legal…).

Então calma, pega leve que Bitcoin é bem útil também!

Usar Bitcoin por si só não te fará um criminoso.&nbsp;O uso que você fizer dele, talvez sim.&nbsp;Venda de itens proibidos? Assassino de aluguel? Sonegação e enriquecimento sem pagar impostos? Essas coisas são crimes na maioria dos países, independente da moeda de troca. Dólar, Real, Bitcoin ou o que for.

Ao ver o Bitcoin sendo associado à criminalidade, tenha em mente que você deve encará-lo como o que ele é:&nbsp;dinheiro. Moeda de troca. Um bem qualquer com valor de mercado. Bitcoin por si só é inofensivo e tem uso legítimo. Goste você, o governo, fulano ou ciclano… ou não.

Inúmeras pessoas de bem usam Bitcoin, seja por ideologia ou pela praticidade (para enviar dinheiro a familiares em outros países, por exemplo; comprar produtos digitais; etc).&nbsp;Até o Steam aceita Bitcoins, para comprar jogos! Várias empresas estão de olho no potencial da moeda.

O crime existe independente do Bitcoin. Ou vai dizer que antes do Bitcoin não existia lavagem de dinheiro, sonegação nem comércio de armas e drogas? ;-)

Envie esse texto para aquele seu amigo ou familiar que vive falando que Bitcoin é coisa de bandido! ;-)



FONTE :&nbsp;http://www.explorando.com.br