Como não perder dinheiro por causa de amigos e parentes
Autor: Ivo Lima - Consultor de Dividas | Publicado: 2012-08-27T10:08:00-03:00



Como não perder dinheiro por causa de amigos e
parentes

Como evitar e consertar as situações que mais dão dor de cabeça a quem
mistura dinheiro, amigos e família

Julia Wiltgen,&nbsp;&nbsp;

Carl Dwyer/SXC

São Paulo – Amigos,
amigos, negócios à parte. O ditado popular se aplica a todas as vezes em que
misturar amigos e dinheiro – e por que não, parentes e dinheiro – pesa no bolso
e na relação. Por melhor que seja o relacionamento, emprestar dinheiro a um
amigo, comprar um apartamento com o irmão ou dar aquela força para o cunhado
desempregado pagando sua consulta médica pode terminar em dor de cabeça.



Veja a seguir sete
situações em que essa mistura pode dar muito errado, como evitá-las e como
resolvê-las: empréstimo, compra de um bem, pagamento e recebimento de aluguéis,
imposto sobre doações, planejamento sucessório, e deduções errôneas do IR:

1.&nbsp;O empréstimo
“no fio do bigode”

Uma das coisas que
mais facilmente causam problemas é o empréstimo informal de dinheiro entre
parentes e amigos. A camaradagem pode custar caro para o bolso do credor e, em
última análise, prejudicar bastante a relação entre as partes envolvidas. O
empréstimo entre parentes e amigos geralmente se dá sem a cobrança de juros,
mas muitas vezes, reaver o dinheiro emprestado é o maior problema.

Para Rodrigo da Cunha
Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),
emprestar sem prazo definido é o primeiro erro. O segundo é não formalizar o
empréstimo. “É saudável estabelecer contratos por escrito para preservar a relação.
Se houver uma discussão e ela for levada à Justiça, o credor precisa de uma
prova. Mesmo entre parentes e amigos é bom ter alguma formalidade”, aconselha.

Se o devedor não paga
no prazo, é possível entrar na Justiça com uma ação monitória, que é uma ação
de cobrança com base em um documento. Sem um contrato de empréstimo, fica muito
difícil cobrar. A formalização também é importante para poder fazer
corretamente a declaração de IR, principalmente no caso de empréstimos de
valores altos, de alguns milhares de reais.

O devedor deve
declarar a quantia recebida na ficha de Dívidas e Ônus Reais sob o código 14 –
pessoa física, informando o nome e os dados do credor, além do valor devido. Já
o credor deve informar o valor emprestado na Declaração de Bens e Direitos sob
o código 51 – crédito decorrente de empréstimo, informando o valor emprestado e
os dados do devedor.

2.&nbsp;A compra de
imóveis ou carros com amigos ou parentes

Bens de alto valor,
como imóveis e carros, podem ser comprados em conjunto por quaisquer pessoas. É
possível comprar uma casa, por exemplo, não apenas com o cônjuge, mas com um
irmão, os pais e até mesmo um amigo, desde que todos os compradores assinem o
contrato de compra e venda e constem na escritura. Se todos pretenderem morar
no imóvel, é possível até usar o FGTS de cada um.

Mas é preciso saber muito bem com quem você está fazendo negócio.
Novamente, nesse caso, a relação familiar ou de amizade pode ir pelo ralo se um
dos dois se endividar demais. “Se alguém entrar com uma ação de cobrança de
dívidas contra a pessoa que comprou o bem com você, o risco aumenta. Se o
endividado tiver a sua parte do bem penhorada, o coproprietário que está livre
de dívidas pode ter problemas”, diz Rodrigo da Cunha Pereira.

Aquele que não tem pendências
pode ficar impedido de vender sua parte e até perder o bem, se este for a
leilão. É claro que, neste caso, ele não perde o dinheiro, apenas é forçado a
vender o bem sem o direito de opinar no preço. Após ter o bem leiloado, a
pessoa sem dívidas recebe a sua parte em dinheiro.

3.&nbsp;As estripulias com aluguéis

Existem duas estripulias
principais que as famílias e os grupos de amigos costumam fazer com aluguéis de
imóveis. Do lado dos locadores, existem famílias em que o proprietário recebe o
aluguel, mas o reverte total ou parcialmente para outro membro da família, como
o pai, um irmão ou um filho. Mas esse procedimento não é correto. Na hora de
declarar o IR, é fácil ter problemas. O certo é que todos os beneficiários do
aluguel constem no contrato de locação, com o respectivo percentual devido a
cada um.

A outra estripulia é feita pelo
lado dos locatários. Jovens amigos que dividem o aluguel de um apartamento.
Para efeitos de declaração de IR, todos os responsáveis por pagar essa despesa
precisam constar no contrato como inquilinos. Se apenas um deles constar no
contrato, ele terá de declarar à Receita que é o responsável pelo pagamento de
todo aquele aluguel – o que pode ser incompatível com sua renda e levá-lo à
malha fina.&nbsp;Leia
sobre como regularizar essas duas situações.

4.&nbsp;O imposto sobre o presente do
papai

Nem todo mundo sabe, mas
presentes e doações em dinheiro de alto valor não só precisam ser informados na
declaração de IR&nbsp;como
também são tributados pelos governos estaduais.
Trata-se do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), cuja
alíquota é geralmente de 4% sobre o valor doado, com variações em alguns
estados brasileiros.

Esse imposto só é devido quando a
doação ultrapassa um teto, que varia de estado para estado anualmente. Em São
Paulo, por exemplo, é de pouco mais de 45.000 reais em 2012, mas no Rio é de
apenas cerca de 2.700 reais neste ano. Em ambos os estados, a alíquota é de 4%,
pagos por quem recebe a doação. Ou seja, se um jovem carioca receber dos pais
um carro de 40.000 reais de presente, em seu nome, e não pagar o ITCMD corre o
risco de ser inscrito na dívida ativa do estado.

5.&nbsp;O herdeiro “preferido”

A divisão dos bens de um falecido
entre os herdeiros deve ser feita em partes iguais. Mas muita gente hoje em dia
faz planejamento sucessório,&nbsp;doando
os bens em vida aos poucos para os herdeiros, ou colocando-os como
beneficiários de planos de previdência tipo VGBL, no qual é investido o
patrimônio a ser herdado. Ambas as maneiras são boas para evitar os longos e
caros processos de inventário.

Há, portanto, duas preocupações
importantes que o doador precisa ter: a primeira é a de pagar o Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) quando necessário. A outra é em
fazer as doações nas proporções corretas. Se você tem três herdeiros, cada um
deles deve receber exatamente um terço dos seus bens, a chamada legítima. Se
essas doações não forem feitas de forma correta, os demais herdeiros poderão
contestá-las na Justiça após sua morte.

“Mesmo que não haja necessidade
de inventário, os herdeiros insatisfeitos poderão solicitar a abertura de um
inventário para fazer a chamada colação, que é uma listagem de todos os bens para
reparti-los novamente”, diz Rodrigo da Cunha Pereira.

Para fazer a divisão de bens em
proporções diferentes para cada herdeiro é preciso fazer um testamento –que é a
modalidade mais cara de transmissão de herança, mas a
única que permite deixar os bens para qualquer pessoa, em qualquer proporção –
ou então fazer as doações com anuência dos demais herdeiros. “Se você quiser
deixar mais para um filho que para os demais e todos estiverem de acordo, basta
os herdeiros assinarem um documento para concordar com a transação”, diz o
advogado.

6.&nbsp;A dedução de despesas com não
dependentes do IR

Um dos erros mais comuns de quem
declara IR é abater as despesas com educação e saúde feitas com pessoas que não
são seus dependentes. Portanto, nem adianta tentar deduzir aquela consulta médica
que você pagou a um amigo necessitado – se for fazer isso, seja desapegado,
para não cair na malha fina.

“Você só pode fazer esse
abatimento se o recibo tiver sido emitido no seu nome, o nome de quem efetuou o
pagamento. Mas se for necessário emiti-lo em nome do paciente, não adianta. Em
geral, os hospitais precisam emitir os comprovantes em nome do paciente, para
que os recibos batam com seus apontamentos”, diz Antonio Teixeira Bacalhau,
especialista do IOB.

7.&nbsp;A dedução da previdência
privada de dependentes que não trabalho do IR

Você pode pagar previdência
privada para seus filhos e cônjuge, ou mesmo INSS para uma dona de casa que
seja sua dependente, a fim de dar-lhes conforto no futuro. Mas lembre-se de
que, para maiores de 16 anos que não trabalham, essas quantias não podem ser
abatidas na declaração de IR.

A previdência privada tipo PGBL
só pode ser abatida quando é paga para filhos menores de 16 anos, ou quando
complementar à previdência de dependentes que já tenham trabalho remunerado e
paguem INSS. Da mesma forma, o INSS chamado facultativo – aquele pago para
pessoas que não têm trabalho remunerado – também não pode ser abatido.