A Reforma Política Segundo Eu Mesmo
Autor: Bruno Moreira Guedes | Publicado: 2010-08-22T23:23:00-03:00

Palavras-Chave: Política, Brasil, Tecnologia a Favor do Brasil


Toda hora vemos alguém falando em reforma política. É um tema que "pipoca" muito na cabeça das pessoas, nas propagandas do horário eleitoral, nos butecos de esquina e na casa da sogra. Mas o ponto que ninguém parece perceber, é que este tipo de reforma não deve ser liderada pelos políticos partidários - imparciais e, muitas vezes, sem visão do que o povo precisa - mas sim pelo povo, principal parte interessada na mudança. As idéias que venho defender neste texto são a participação popular nos poderes legislativo e executivo, o governo orientado a planos, e as eleições mais justas de candidatos reconhecidamente capazes.




Penso que o governo deve funcionar de forma similar a uma Sociedade Anônima, aonde todos os sócios podem participar do processo "legislativo" e "executivo". Defendo a criação de um Conselho Popular, do qual qualquer cidadão possa participar quando bem entender, sendo que o processo legislativo precise passar por este conselho. E, para simplificar as coisas, este conselho deveria ter poderes maiores do que o Senado e o Congresso.



Mas Bruno, você surtou? Isso seria uma loucura!! Bom, em uma primeira olhada eu até concordo. Mas penso que a maior loucura é eleger uma pessoa, e logo após precisar ficar 4 anos "mudo" aguardando passivamente que o indivíduo faça aquilo que eu acreditava-se que este faria. E isso não é apenas loucura: é passividade. 



O referido conselho teria plenos poderes para aprovar leis e emendas constitucionais(com certas medidas de segurança, é claro) sozinhos. E este conselho participaria, em conjunto com as entidades atuais, do poder executivo. Esta participação se daria através da escolha, por votação, dos membros participativos do processo legislativo que tenham interesse em participar de uma "comissão executiva" - com poderes de veto de medidas oriundas do Senado ou da Câmara, ainda que sancionadas pelo Presidente da República.



Mas como viabilizar uma coisa dessas? As pessoas que quisessem participar do processo teriam que dirigir-se todos os dias a uma câmara? Não. Desta maneira não funcionaria. Temos que utilizar os avanços tecnológicos a nosso favor. A idéia é criar um mecanismo seguro, aonde as pessoas digitalmente certificadas e com direito a voto poderiam votar nas propostas deste conselho. E, além disso, um sistema de Wiki criaria, participativamente, o texto das leis e emendas a irem para votação. Obviamente, precisaria de um determinado número de interessados para permitir que este texto fosse para aprovação. Mas acredito que com um bom estudo, seja totalmente possível viabilizar isso.



Mas o que quero dizer com governo "Orientado a Planos"? Bom, eu acredito sinceramente que eleger apenas os candidatos não serve para nada. Afinal, nós elegemos eles, e eles fazem o que a plena vontade deles permitir. O que proponho aqui é que o país tenha um planejamento - como estes "planos de governo" que as coligações propõem no horário eleitoral, ou como o planejamento estratégico de uma empresa, mas que isso seja devidamente registrado e escolhido.



Deveríamos, antes de eleger o candidato, eleger um plano de governo - que deveria ser proposto por um partido político ou coligação, e assinado por um "Administrador Responsável". Logo após a eleição do plano de governo, os candidatos que considerarem-se capazes de assumir funções dentro deste plano de governo poderiam candidatar-se para os cargos que julgar conveniente. E não pararia por aí: caso o plano de governo não fosse cumprido devidamente, todo o "conjunto governamental" eleito responderia de alguma forma pela falha - tendo que justificar de forma concreta as razões para o plano não ter dado certo.



Finalmente, precisamos de eleições da qual somente os interessados devam participar, e que ocorram de forma justa - sem prejudicar ou beneficiar ninguém. Acredito que tudo deva ser orientado ao candidato, e não à coligação ou o partido político. Quem tem um tempo no horário eleitoral é o CANDIDATO. Quem tem o cargo é o CANDIDATO. Afinal, é nele que as pessoas votam - e não no partido dele.



Este candidato precisa ter plena competência para exercer o cargo. É preciso estabelecer, primeiramente, uma formação necessária para exercer cada cargo político. Precisamos que somente candidatos capacitados possam assumir seus postos. Mas muitos vão me falar: "isso é injusto, pois vai privilegiar os que tem condições de formarem-se?". Bom, isso é um problema muito simples de se resolver: basta criar uma capacitação obrigatória a ser oferecida gratuitamente aos candidatos que forem eleitos pelo povo. Algum curso, que não seja tão extenso, e que seja oferecido gratuitamente ao candidato eleito pelas universidades, para que ele só exerça o cargo após a formação.



Acredito que toda esta visão que tentei passar possa parecer futurista, pouco praticável, irrealista ou qualquer coisa que alguns possam dizer. Mas acredito que a viabilização desta seja só uma questão de deixarmos de pensar "não dá", e pensarmos da seguinte forma alternativa: "como fazer isso?". Com a participação da sociedade tenho certeza de que juntos encontraremos uma forma de viabilizar tudo isso. Afinal, precisamos urgentemente de mecanismos para o povo governar.



Eu escrevo este artigo, que prometi em meu artigo anterior concluir até hoje(22-08), para propor uma visão de algo que deve ser comum a todos, indiferente ideologia e/ou posição política defendida por cada um - e gostaria de uma participação de todos que o lerem - pedindo apenas a gentileza de ser o mais "políticamente ecumênico" possível, sem mencionar síglas, candidatos ou qualquer coisa similar. Acredito que muitos concordarão com minha visão, e peço muito o apoio destes para fazer a idéia amadurecer.



Quero ler muitos comentários construtivos, que me ajudem a criar um "esboço de projeto" de como fazermos isso. Obrigado a todos pela atenção: o Brasil precisa de nós.


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