Autor: tiago | Publicado: 2011-11-24T20:33:00-08:00



Denunciados pelo MP rebatem as acusações




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&nbsp;"É uma investigação que não sei nem a origem, nem o meio, nem o fim. Não
 sei porque fui preso". Foi assim que o suplente de senador, João 
Faustino Ferreira Neto, respondeu nas primeiras horas da manhã de ontem 
às acusações dirigidas a ele. Quase a totalidade dos suspeitos detidos e
 investigados durante o dia de ontem foram enfáticos ao negar a 
participação em qualquer esquema de corrupção.

Através de nota, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza se mostrou 
surpreso com a ligação do seu nome com atos de corrupção na 
administração pública. "Repudio qualquer tentativa de envolvimento do 
meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas 
telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente".Ele
 segue. "Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente 
apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam 
devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e 
ilações que levem a um pré-julgamento sobre minha conduta por parte do 
Ministério Público Estadual. O ex-governador não hesita em 
repassar a culpa para as gestões passadas do Executivo, ao esclarecer 
que os contratos contestados foram celebrados em um momento anterior à 
sua posse. Acrescente ainda: "O Departamento de Trânsito do Rio Grande 
do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os 
processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia".Até
 o fechamento desta edição, a ex-governadora Wilma Maria de Faria não 
havia se pronunciado sobre as denúncias e o&nbsp; seu possível envolvimento. À
 tarde, através da assessora de comunicação, confirmou que estudava a 
denúncia para poder elaborar uma nota. PARTIDOÀ
 tarde, o PSDB do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre a prisão do 
presidente de honra e co-fundador da legenda, João Faustino Ferreira 
Neto. O presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, prestou 
solidariedade à família do ex-deputado e espera que João Faustino prove a
 inocência. Porém, também quer a averiguação dos fatos e punição dos que
 comprovadamente forem culpados.&nbsp;



No comunicado, o PSDB informa que "não conhece nenhum fato desabonador da conduta do ex-deputado federal João Faustino". O
 empresário Lauro Maia foi contatado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE
 na tarde de ontem, mas não atendeu nem retornou aos telefonemas 
realizados.Em contraste com os comunicados apresentados, o 
empresário José Gilmar de Carvalho Lopes assumiu a participação no 
esquema fradulento. Lopes repassou ainda detalhes da atuação 
supostamente criminosa da organização.Promotores continuam investigaçõesDe
 acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Sílvio Ricardo 
Gonçalves de Andrade Brito, o MP analisará todo o material apreendido 
durante a Operação Sinal Fechado em até 30 dias num trabalho conjunto 
entre as Promotorias. "As investigações continuarão através de uma 
análise criteriosa dos documentos. O que não interessar à Operação, será
 devolvido aos respectivos responsáveis. Nosso objetivo é oferecer a 
primeira denúncia à Justiça antes do término dos 30 dias", enfatizou o 
promotor. Ele comentou, durante entrevista coletiva, que a Lei 
Estadual nº 9.270/2009, que instituiu o Plano de Controle de Poluição 
Veicular, foi constituída pela organização criminosa. "Ávidos pelos 
lucros, eles conseguiram impor a prestação de serviços através de 
concessão e pagamento de imposto e não taxa", advertiu Sílvio Brito.&nbsp;



O promotor Eudo Rodrigues Leite afirmou que os envolvidos no 
processo fraudulento de enriquecimento ilícito poderão responder por até
 seis crimes diferentes. São eles: corrupção ativa e passiva, formação 
de quadrilha, tráfico de influências, lavagem de dinheiro e fraude em 
processos licitatórios. Ele ressaltou, ainda, que o atual Governo 
Estadual foi procurado para reverter a suspensão das inspeções em troca 
de propina. "Ocorreram várias investidas a agentes públicos para que 
ocorresse a reversão da situação da Inspar. O modus operandi, porém, não
 logrou êxito. O atual Governo não cedeu às investidas", ressaltou. Eudo
 disse, ainda, que quase todas as solicitações do Ministério Público 
foram atendidas pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que 
deferiu 14 dos 15 pedidos de prisões preventivas e temporárias,&nbsp; bem 
como todos os 25 pedidos de&nbsp; buscas e apreensões. O 
procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ressaltou que o MP não é
 contrário à inspeção veicular. Ele disse que existe a possibilidade do 
ressarcimento dos pagamentos feitos indevidamente por proprietários de 
veículos ao Instituto que pertence à família de&nbsp; George Olímpio e à 
Central de Registros de Contratos. O pagamento poderá ser feito com os 
bens sequestrados pela Justiça durante a operação chegam ao patamar de 
R$ 35 milhões.MP-SP investiga Kassab após alerta de promotores do RNO
 Ministério Público Estadual de SP pediu ontem o afastamento de Gilberto
 Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário 
municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre
 elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar 
do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em 
São Paulo. A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do 
Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a 
perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade 
administrativa dos acusados. O valor da causa dado pelos promotores 
Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão. A ação
 pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores
 de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por 
danos morais aos proprietários de veículos.O problema, segundo o
 MPE, não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi executada na 
cidade. Desde a constituição da empresa Controlar até as sucessivas 
prorrogações do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a 
apresentação de garantias falsas, documentos e informações falsas e, 
além de possíveis fraudes tributárias e fiscais. A ação foi apresentada 
no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São 
Paulo.A Controlar diz que ainda não foi notificada sobre a ação 
civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Segundo a empresa, a 
concessionária prestou todos os esclarecimentos solicitados pela 
Promotoria e teria assim comprovado a "lisura na implementação e no 
cumprimento do contrato de concessão." Entre os benefícios do contrato 
declarados pela Controlar estão uma economia de R$ 78 milhões para o 
sistema de saúde municipal por causa da redução da poluição veicular. INVESTIGAÇÃOO
 MPE/RN já havia alertado os Ministérios Públicos de todo o país sobre a
 possibilidade de ações fraudulentas nos processos de contratações das 
empresas de inspeção veicular. O comunicado foi feito, segundo o 
procurado-geral, Manoel Onofre Neto, após a descoberta de 
irregularidades no âmbito no processo estadual. Ao mesmo tempo em que 
era deflagrada a ação no Rio Grande do Norte, o Ministério Público de 
São Paulo afirmava que constatara fraudes na licitação ocorrida naquele 
estado e pediu o afastamento do prefeito da cidade, Gilberto Kassab 
(PSD), por envolvimento com a suposta ilegalidade.&nbsp; De acordo com o MPE,
 Kassab e o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo 
Jorge, treze empresários e mais seis empresas estariam participando de 
uma fraude bilionária, envolvendo o contrato de inspeção veicular em São
 Paulo.O procurador-geral Manoel Onofre confirmou que o pedido 
do MPE paulista tem ligação com o de Natal. "Há uma relação pois a 
operação feita em SP teve como inspiração a ação feita no Rio Grande do 
Norte", assinalou o chefe do MPE. A ação em São Paulo solicita ainda o 
bloqueio dos bens dos envolvidos, além da suspensão imediata da inspeção
 veicular no Estado, exigindo a devolução dos valores de multas cobradas
 dos moradores e indenização por danos morais. A ação da Promotoria de 
Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social solicitou que os 
envolvidos no esquema percam os direitos políticos, e sejam condenados 
por improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 1,05 bilhão.Bate-papo» João Faustino, suplente de senadorOntem
 pela manhã, quando deixava o Instituto Técnico-científico de Polícia 
(Itep) após realizar o exame de corpo de delito, o suplente de senador 
João Faustino Ferreira Neto concedeu entrevista à imprensa. Tranquilo, 
respondeu a todas as perguntas pausadamente e chegou a ironizar o nome 
escolhido para batizar a operação que resultou na sua prisão. "Só passo 
em sinal aberto", disse. Confira o que o político declarou:O que você poderia nos falar sobre a operação do Ministério Público?O
 Rio Grande do Norte todo me conhece e sabe que sou um homem de bem. 
Tenho uma história de honradez. Estou sendo vítima de um equívoco que 
não sei ainda traduzir a sua dimensão. Confio na Justiça e entendo que 
haverá no momento oportuno uma decisão para elucidar esse processo, o 
qual não sei nem a origem, nem o meio, nem o fim. O senhor foi preso por um mandado de prisão...Realmente
 houve um mandado&nbsp; de prisão temporária para que fizesse averiguações. 
Estou entrando agora com habeas corpus pedindo a suspensão dessa medida.
 Tem um outro detalhe que é o meu estado de saúde. Sou um cidadão de 
terceira idade, estou com 70 anos. Tenho cardiopatia grave e já me 
submeti a diversas cirurgias. Tudo isso é levado em consideração quando 
se concede um habeas corpus.