Trabalho Docente Exige Carreira Decente
Autor: Juventude Sindprev-al | Publicado: 2013-10-06T13:14:00-03:00





Os professores da
rede de escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro estão em greve há longos
53 dias. Todos querem e precisam de reconhecimento social pelo trabalho
docente, isto é, de remuneração adequada; condições de liberdade, equidade e
segurança; e de garantia de uma vida digna inclusive quando já estiverem
inativos. Trabalho docente exige uma carreira decente. Até a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) reconhece isso. Quando as nossas autoridades
farão o mesmo?&nbsp;



Os
professores da rede de escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro estão em
greve há longos 53 dias. Eles reivindicam políticas de valorização do
magistério conforme vem sendo prometido pelas autoridades educacionais e já
está disposto no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE)
para vigorar de 2011 a 2020. Não apenas na capital fluminense, a cantilena de
governadores e prefeitos tem sido parece bem ensaiada e se repete
exaustivamente proclamando falta de recursos, limitação imposta pela Lei de Responsabilidade
Fiscal etc. O resultado é o que estamos vendo: escolas paradas, alunos em casa,
praças e ruas tomadas de professores e muita violência policial. Nada parece
demover as autoridades de suas duras posições.






O
impasse que existe hoje parece resultar de duas vias construídas para a
melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Numa se colocam todos
aqueles que acreditam que tal qualidade será conquistada cumprindo-se o que
está disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9394/1996). Esta lei reza que o dever do Estado com a educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de: “Art. 4º IX - padrões mínimos de
qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por
aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem”. Mais adiante esta mesma Lei dispõe em seu Art. 67 que os
sistemas de ensino valorizarão os seus profissionais da educação,
“assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira
do magistério público”, aperfeiçoamento profissional continuado, piso salarial
profissional, progressão funcional com base em títulos, habilitações e
desempenho, período reservado a estudos, planejamento e avaliação constante na
carga horária, e condições adequadas de trabalho. 

&nbsp;Escrito por :Zacarias Gama.




Noutra
linha situam-se todos aqueles que acreditam na insuficiência dos dispositivos
legais presos a uma lógica de oferecimentos mínimos, medidos pelas variedades e
quantidades de insumos. Para esses, não basta só garantia de um padrão mínimo
de qualidade da educação a ser obtida pela relação ideal entre insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e alunos.
Objetivamente são contrários à tese que sustenta a transformação das
quantidades em qualidades. Defendem que só o trabalho sobre as quantidades pode
resultar em qualidade. 



Nossas
autoridades educacionais, todavia, apegam-se com afinco à tese hegeliana de que
as quantidades se transformam em qualidade por meio de avaliações, de tal modo
que elas e diversas instâncias educacionais se tornam apenas grandes
compradoras de carteiras, televisores, computadores, climatizadores de
ambientes etc. Nenhuma dessas autoridades e instâncias trabalha no sentido de
oferecer planos de carreira atraentes de professores muito bem qualificados;
sequer facilitam aos professores a obtenção de licenças remuneradas para
aperfeiçoamento profissional. A sociedade, contudo, sabe que nem sempre todas
as compras chegam às escolas e não é raro serem adquiridas com preços
superfaturados. Os escândalos frequentes relacionados a essas compras talvez
sejam os grandes indicadores do porquê estar enraizada essa crença na obtenção
da qualidade educacional por meio de quantidades. 



Os
professores, que lutam contra tudo e contra todos, sabem, entretanto, que são
desalentadoras as suas perspectivas de futuro. As suas aposentadorias não lhes
garantem dignidade quando estiverem exauridas as suas forças, porque o que fica
no contracheque limpo de bonificações e gratificações por mérito mal dá para
pagar os remédios do reumatismo. Essas bonificações e gratificações que são
retiradas dos contracheques das aposentadorias servem, no entanto, para fins
eleitoreiros de prefeitos e governadores e para desmobilizar e dividir a
categoria docente. Há, porém, quem as aceite de bom grado sem sequer pensar na
própria velhice. 



Ao
contrário do que pensam as nossas autoridades tecnicistas, as escolas não são
apenas prédios, carteiras, quadros e computadores. Elas são cheias de vida.
Homens, mulheres, crianças e jovens convivem diariamente realizando o
importante processo de transmissão e apreensão dos saberes produzidos
socialmente. Todos têm necessidades, alegrias, sentimentos. São sujeitos
concretos. A tarefa educacional que se realiza no chão da escola é estratégica
para a construção do amanhã. Sem a oferta sistematizada dos conhecimentos
produzidos por nossos antepassados e sem adultos bem formados e à disposição
boa parte do dia, como seria possível educar com valores e saciar a curiosidade
das nossas crianças e jovens? Eis a grande importância social dos professores e
de todos os trabalhadores da educação. 






Nossos
docentes e todos que trabalham nas escolas são profissionais de educação com o
dever de se situarem entre o passado e o futuro. Por todas essas razões jamais
deveriam ser tratados com vilipêndios. Nenhum precisa receber sprays de pimenta
no rosto e muito menos de repressões policiais truculentas para desocupar
ambientes públicos. O que todos precisam é de reconhecimento pelo trabalho que
desempenham agora, de condições dignas para aperfeiçoamento e dedicação ao
processo educativo escolar, de uma vida que lhes garantam a educação dos
próprios filhos, de uma velhice plena de orgulho e dignidade como
reconhecimento pela ajuda na construção da nação.