Em reunião técnica, moradores de Marituba cobram novamente o fechamento do aterro sanitário
Autor: Eliel Pereira Faustino Filho | Publicado: 2017-06-19T11:40:00-03:00

A Comissão Parlamentar Estadual - criada em março para discutir e buscar soluções para o aterro sanitário de Marituba - convocou os representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, além do Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMAS) para mais uma reunião. Era para ser um encontro técnico para discutir o que foi feito até agora e para ajustar o funcionamento do aterro, mas os moradores de Marituba, principais prejudicados pelo fedor do lixo coletado nos três municípios e tratado no local, também compareceram. Apenas os representantes da empresa Revita, responsável pelo lixão, não atenderam ao chamado da Alepa.

A reunião foi transformada em uma Audiência Pública no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),e foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Raimundo Santos.

&nbsp;Novamente, os deputados ouviram os moradores sobre a execução de ações realizadas no local, a partir da intervenção judicial do Estado, iniciada em abril deste ano. &nbsp;Júlio Vera Cruz, do Fórum de Moradores Fora Lixão de Marituba, afirmou que a situação não melhorou. "Estamos aqui, mais uma vez, informando os deputados sobre a situação em que se encontra o aterro e no entorno. Infelizmente ainda não tivemos uma solução concreta, depois da intervenção do Estado. O mau cheiro, o barulho e depósito de lixo a céu aberto continuam. Enquanto isso, permanece a contaminação do solo e os problemas de saúde”, esclareceu Junior Vera Cruz.





Ele apresentou um vídeo gravado pelos moradores da área na semana anterior à reunião, em que foi registrado o chorume, líquido produzido pelo depósito de lixo, escorrendo pela área sem nenhum tipo de controle ou tratamento, em direção às nascentes de água próximas ao aterro. Os moradores de Marituba se manifestavam, demonstrando irritação e cobrando o fechamento do aterro. “É evidente que a empresa não cumpriu nenhuma das condicionantes para corrigir os problemas. Para nós, a única solução aceitável é a mudança imediata do aterro para outro local. Sugerimos até mesmo a reativação do lixão do Aurá até que seja definido outra área para estabelecer o aterro”.



&nbsp;O secretário de Meio Ambiente de Belém, Fabrício Dias, manifestou solidariedade aos moradores de Marituba e afirmou que a Prefeitura de Belém cobra da Revita o ajustamento necessário. “A Prefeitura de Belém contratou a Revita por que era a única com licença ambiental do Estado, então cabe ao Estado cobrar as condicionantes”, lembrou Fabício Dias. “Nós cobramos o cumprimento do cronograma de tratamento dos resíduos sólidos e do chorume, afinal, mais de 60% do lixo coletado e levado para lá é produzido em Belém. Embora algumas coisas tenham sido feitas, como a mudança da diretoria da empresa em março, não tem sido o suficiente”, avalia.








Também participaram da reunião o prefeito de Marituba, Mário Filho, o secretário de meio ambiente Rui Begot e nove vereadores do município: Raimundo Carneiro, Salim, Manoelzinho Rocha, Alan Besteiro, Gilberto Souto, Neneco, João Pereira e Chica (Sandra Cristina Santos). Eles também apoiam o fechamento imediato do aterro, em Marituba, e a reativação do lixão do Aurá.

Mas, a representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMAS), Celi Menezes, destacou que o Aurá é uma área degradada após anos de uso para a coleta de lixo e que agora, voltar a colocar lixo no local é inviável. “Entendemos que Marituba é a mais sacrificada nesse momento, mas a secretaria não pode simplesmente fechar o aterro e interditar a empresa, sem ter outro local para o depósito e tratamento do lixo”, ressaltou.

O Ministério Público – que participou da reunião com três promotores que acompanham o caso – alertou que voltar a colocar lixo no Aurá seria considerado crime. Os promotores Mirna Gouveia, Evandro Ribeiro e Marcela Melo fizeram um retrospecto da atuação do Ministério Público no caso e explicaram o que está sendo feito para chegar a uma solução, com a punição de responsáveis pelos crimes ambientais que forem comprovados. “O Ministério Público atua em duas frentes: na esfera civil, que apura os danos ambientais; e na criminal, que investiga a ocorrência dos crimes ambientais, crimes comuns e crimes de responsabilidade. Temos 20 autos de infração contra a empresa e acompanhamos o desenvolvimento do inquérito policial aberto na Delegacia de Meio Ambiente, mas precisamos aguardar a conclusão das análises para atuar respaldados”, explicou a promotora Marcela Melo.

Para o deputado Raimundo Santos, a Comissão tem feito o seu papel de intermediação junto aos órgãos para encontrar soluções. “Nosso papel é acompanhar e intermediar. Temos conseguido algumas conquistas como a intervenção judicial do Estado para administrar o aterro, reuniões com a Semas que tem feito o seu trabalho na área ambiental e a sensibilização da Secretaria de Estado de Saúde em levar atendimento médico à comunidade. Agora, estamos ouvindo os moradores para saber o que foi feito de concreto”, destacou.





O deputado Eliel Faustino destacou também que é importante que os municípios participem da discussão. “A responsabilidade na questão do resíduo sólido é metropolitana e é urgente que as três administrações municipais se unam e formem o consórcio para dar uma solução para a população”, &nbsp;disse Eliel.

O presidente da comissão de acompanhamento da Alepa, deputado Raimundo Santos, finalizou com os encaminhamentos acordados entre os parlamentares que integram a comissão. “Temos três pontos que são fundamentais para que essa discussão avance: 1- Tratar com o governador a questão de recursos estaduais para financiar uma solução definitiva; 2- verificar tecnicamente a viabilidade de mudar a localização do aterro sanitário; e 3- reunir as três prefeituras para definir logo a formação do consórcio metropolitano para a coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Creio que essas medidas urgentes atendem os anseios da população”, finalizou.








ATERRO - Criado em 2015, o Aterro de Marituba recebe 1.200 toneladas de lixo diariamente de Belém e de outros municípios vizinhos. &nbsp;Um dos problemas enfrentados pelos moradores e comerciantes locais é o forte mau cheiro que exala dos resíduos por não possuir um sistema de tratamento adequado. A situação vem provocando sérios problemas à saúde da população, causando mortes respiratórias. De 2016 até o momento, o número de óbitos aumentou de nove para 14.

(As informações são da Ascom Alepa)