Terceirização - uma outra questão
Autor: CarlosVPS | Publicado: 2015-04-23T08:01:00-07:00


23 de abril de 2014. RJ - Brasil.


&nbsp;Após muito tempo sem postar, decidi fazê-lo novamente, pois ando sentindo em mim essa busca por manifestar uma série de pensamentos e opiniões que venho tentando expressar. Normalmente, não tenho sido bem-sucedido, em especial, acho, porque o canal escolhido (Facebook) não é dos melhores.



&nbsp;Uma questão que tem sido muito levantada, nos últimos tempos, é a questão da terceirização. Acho engraçado que tantas opiniões se levantem, algumas a favor, mas a maioria contra, sem que sequer haja um debate qualificado sobre o tema. É comum, por exemplo, entre aqueles que se colocam contra, que digam que "terceirização = precarização do trabalho", o que, obviamente, é uma afirmação extremamente simplória. Se baseia na experiência da década de 90 (em parte também a de 80), em que a situação de muitos trabalhadores piorou e muito em muitos lugares, nos quais também ocorreram diversos processos de terceirização. No entanto, uma análise mais profunda, se perguntando o porquê desse processo, não chegaria facilmente a este resultado.



Então vamos lá: por que, afinal de contas, um processo desses levaria a uma "precarização do trabalho"? Afinal, o que chamamos de "terceirização" nada mais é que a divisão de uma empresa única em duas: uma parte anterior e posterior na cadeia produtiva. Nada mais que isso. Então, resta ainda a dúvida: como isso pode vir a piorar (ou não) a situação dos trabalhadores envolvidos na empresa "terceirizada"?

(em geral, considera-se a "terceirizada" como a empresa que fica na posição anterior da cadeia produtiva).



A resposta é deveras simples: a terceirização, em si mesma, em nada piora a situação dos trabalhadores!



O que acontece é muito mais sutil do que essas análises superficiais tão na moda nos levam a pensar. Primeiro, que a correlação entre terceirização e precarização é mais do tipo "efeitos de uma mesma causa" (pensando nos anos 90), do que algo do tipo "terceirização --&gt; precarização". O que ocorre, na verdade, é que algumas ocupações, mais para o final do século XX, começaram a se tornar extremamente redundantes. Isto ocorreu especialmente nos setores do staff administrativo das grandes corporações, que , por seu trabalho extremamente padronizado e comum a várias empresas, começaram a ser vistas quase como "commodities" do mundo empresarial. Com a onda de cortes de capital redundante tão comum nos fins de ciclos hegemônicos capitalistas, essas tarefas não precisavam mais existir na base de "uma por empresa"; antes, pelo contrário, as economias de escala advindas de se realizar um trabalho desses extra-empresarialmente se tornaram bastante evidentes. Surge daí o que se chama, até hoje, de "terceirização": externalizar determinadas atividades antes realizadas dentro de cada empresa, para que estas atividades, uma vez fora, pudessem se beneficiar das economias de escala e de escopo resultantes de se realizar em uma empresa o que antes era realizado em cada um dos setores de várias outras empresas. Isso se mostrou bastante eficiente: reduzia custos, racionalizava a produção, e tornava a empresa responsável por um posicionamento mais racionalizado na cadeia produtiva (a denominada 'core competence', a "competência central" de uma empresa).



&nbsp;Claro está que, diante da esquerda, esse processo cedo ganhou má fama: ocorre que boa parte do salutar processo de economia de capital redundante ocorre pela menor utilização do "fator trabalho", isto é, ocorre com o custo social de aumentar, pelo menos no curto prazo, o desemprego no local onde ocorre. Isso em si não seria em nada um problema, pois o crescimento posterior, muito acelerado pela maior eficiência daí advinda, teoricamente já criaria novas oportunidades de emprego, o que compensaria estes efeitos. Digo "teoricamente", porém, porque, como ocorre em fins de ciclos hegemônicos, a institucionalidade que sustentaria este crescimento ainda não estava pronta (aliás, não está até hoje, a rigor), o que levou a experiência neoliberal (de transição) a amargar resultados tristes em termos de emprego (ou melhor, falta de). E, nessa toada toda, a "terceirização" ganhou a tal má fama: passou a ser considerada como sinônimo de desemprego. Por isso, que, até hoje, muitos ainda entendem dessa forma: "terceirização = precarização do trabalho". O que, a rigor, não é verdade: foram consequências de uma mesma causa, a saber, a intensa reestruturação produtiva do final do século XX.



&nbsp;Assim sendo, e para limpar o nosso quadro mental, sugiro então pensarmos a terceirização APENAS pelo que ela é, de fato: a criação de duas empresas via divisão de uma empresa em duas. Para os que gostam de biologia: a terceirização seria uma "mitose da empresa" -&nbsp; uma "célula empresarial" se dividindo em duas.



&nbsp;E o resultado disso? Consideremos o caso dos trabalhadores daquela empresa que ficou na parte anterior da cadeia produtiva, a que é comumente chamada de "terceirizada". Como fica a situação destas pessoas?



&nbsp;Bom, nada demais, na verdade. Elas deixam de ser empregadas da "outra metade empresarial" e passam a fazer parte desta nova "metade". No processo produtivo, na verdade, os empregados desta empresa são os privilegiados da história, principalmente comparados com aqueles "redundantes" que serão substituídos por estes: lembremos que a empresa "terceirizada" é constituída por poucos que virão substituir o trabalho de muitos que ainda permanecem nas outras empresas. E, aliás, a precarização do trabalho, quando surge, vem daí! Só que é engraçado falar que os terceirizados são os "prejudicados" dessa história. Na verdade, eles são os privilegiados sobreviventes da redução produtiva que ocorre! Então, porque essa sensação, entre muitos terceirizados, inclusive, de que eles "estariam na pior"?



&nbsp;Muito pode ser dito, mas gostaria de ressaltar dois pontos sobre este assunto:



&nbsp;O primeiro ponto é que, embora a terceirização na verdade dê mais liberdade, em si mesma, à empresa terceirizada, isso ocorre apenas quando é feita da forma correta: a empresa se divide em duas, e cada uma das partes é totalmente independente da outra, mantendo apenas uma relação de mercado. Ocorre, porém, que muitas das vezes pode se estabelecer entre as duas uma espécie de "monopsônio", às vezes pela presença de ativos específicos, até de contratos neste sentido, ou seja, de formas que a empresa posterior tem de manter a anterior como "refém" (o termo é até algo nesse sentido na literatura economica) dela. Mas isso nada que tem que ver com a terceirização em si, e isso nos dois sentidos: tanto pode haver terceirização sem isso, como isso pode ocorrer sem a terceirização.



&nbsp;Ou seja, conforme muitos estudos na literatura econômica (da economia institucional, principalmente), a questão se torna: até que ponto a liberdade jurídica da empresa fornecedora (anterior na cadeia produtiva) se traduz em liberdade de fato, em especial na hora de poder, por exemplo, buscar novas clientes? Porque se não há esta liberdade, a "terceirizada" se torna aquilo que muitos dos críticos veem: apenas um setor da empresa "contratante", mas sem a responsabilidade jurídica que empregados de fato teriam. E, com esta liberdade, nada dos problemas ditos na terceirização ocorrem, ao menos não devido a esta. Porque, se a empresa contratante não se sentir responsável por aquela, tudo bem. Não são a mesma empresa, e, aliás, a "terceirizada" pode até mesmo optar por novos "clientes" no mundo empresarial, mais afeitos ao que a "terceirizada" coloca como sua estratégia. Nota-se, assim, que a "terceirizada" apenas se torna mais independente e livre diante da sua "irmã contratante"! O que contraria boa parte do discurso anti-terceirização que vemos por aí!



&nbsp; O segundo ponto é que, mesmo com estas questões, ainda assim muitas terceirizadas tiveram uma diminuição do seu padrão de vida diante das terceirizações. A má notícia com isso, porém, é que isso nada teve que ver diretamente com a terceirização! O que ocorre é que estes trabalhadores se situam em atividades que, diante da evolução do mercado, se tornaram de menor valor, às vezes beirando a obsolescência produtiva! E, diante disso, é natural que a precarização ocorra: é a atividade em si que perdeu valor! Pelo contrário: diante desta perda de valor, o que salvou muitas dessas atividades foi a intensa economia de escala e escopo experimentada pela terceirização. Ou seja: longe de precarizar, a terceirização fez o que pôde para salvar estas atividades de uma quase extinção econômica!



&nbsp;Porque nada disso ocorre por acaso: os trabalhos que perdem valor salarial são os de atividades que, de fato, perdem valor diante do mercado. Claro que não acredito no "Deus-mercado" neoliberal, pois este responde, e muito, a mudanças institucionais, que podem e devem ser feitas, inclusive pela atuação estatal. Mas também não acredito na intervenção direta e burra do Estado apenas nos resultados que o mercado apresenta (ao invés de mirar nas causas institucionais)! Cabe ver que, diante de uma obsolescência natural e saudável de muitas atividades, não adianta vir com posturas reativas, como é comum na esquerda, de tentar "salvar" estas atividades, a pretexto de salvar os trabalhadores! Que estes trabalhadores mudem e se realoquem em outras atividades!



&nbsp;E é nisso que boa parte da esquerda, aliás, tem mirado, nessa dicotomia estúpida (aliás, existe dicotomia não-estúpida? ) entre terceirização e CLT. Aliás, diga-se de passagem: considero a CLT uma das causas do atraso do Brasil! Apesar de preferir, no momento, deixar isso para outra postagem, quero apenas colocar aqui que não entendo porque esta fixação na CLT, como se não houvesse mundo decente fora dela! Lembremos que boa parte das relações trabalhistas atuais, embora fossem moldadas em várias épocas (algumas, como o FGTS, foi no governo militar, por exemplo), boa parte dela, e, em especial, a sua "filosofia básica", veio da era Vargas. Um governo que o fez claramente com ideais fascistas (aliás, foi criada com base no modelo adotado por Mussolini... então, chamar a CLT de "fascista"&nbsp; não é, como é comum na esquerda, uma xingamento vazio. É, antes, justamente o contrário: um fato histórico!). E,mais do que isso, o fez pensando num mundo outro, do começo do século XX, onde a regulação estatal do tipo mais estático, estanque e linear era o mais desejado para o momento. Muito ao contrário do atual momento, do início do século XXI. Por isso, não tem NADA de "discurso neoliberal" ou qualquer outra nomeação besta, dessas que a esquerda adora, em dizer que a CLT é atrasada, e deve ser revista e flexibilizada!



Por fim, queria ressaltar o objetivo principal deste texto: é preciso, então, pensar novas questões. No caso da terceirização, sair da dicotomia CLT vs Terceirização e caminhar no sentido de&nbsp; pensar mais principalmente o que mencionei no primeiro item: que são as relações entre empresas "anterior" e "posterior" a verdadeira fonte do problema, quando ele é, de fato, causado pela terceirização.



Enfim, queria dizer até mais coisas, seja sobre terceirização, sobre CLT, sobre outros temas correlatos. Mas a vida é grande, o tempo é infinito, e mesmo a memória do servidor do blogspot é grande o suficiente para me permitir deixar este assunto para outro post! :)



No mais, é isso... por enquanto! :)



Feliz de voltar ao meu blog! :)&nbsp;