Autor: Revista Literária | Publicado: 2010-11-22T02:53:00-08:00

Urgente: Povo Guarani Kaiowá de Ypo’í precisa de sua ajuda

CIMI *O Povo Guarani Kaiowá, na região do rio Ypo’í, município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, pode ser despejado a qualquer momento, com toda força e aparato policial.Em agosto deste ano, a comunidade buscou novamente retomar o território, mas desde então, tem sido vítima de ataques e vive cercada por pistoleiros fortemente armados, que impedem o acesso da comunidade a comida e à assistência à saúde por parte dos órgãos públicos competentes - Funai e Funasa. Trata-se de uma centena de pessoas mantidas numa espécie de "cativeiro privado", ao mesmo tempo em que a Funai está realizando estudos de identificação destas terras, cumprindo sua função constitucional.Esta situação ficou mais complicada após a decisão judicial (liminar) proferida pela Juíza Federal Lisa Taubenblatt, da 1º Vara Federal de Ponta Porã - MS, no dia 20 de outubro, que determinou a desocupação da área pelo referido povo indígena. Agravando a situação, no último dia 10, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª. Região negou provimento ao recurso (agravo de instrumento) apresentado na tentativa de derrubar a decisão de primeira instância, confirmando, portanto, a decisão de retirada dos indígenas da área.A Funai ingressou com pedido de reconsideração junto à Juíza Convocada Eliana Marcelo, relatora do recurso (agravo de instrumento) no TRF da 3ª Região. Este novo recurso está sendo analisado pela Juíza Eliana - que está substituindo o Desembargador Nelton dos Santos - que pode decidir a respeito a qualquer hora.Nesse momento, somente uma decisão rápida e favorável da Juíza Eliana poderá evitar mais uma retirada forçada das famílias Guarani de seu território.Diante desse cenário, sua solidariedade é extremamente importante e urgente, no sentido de contribuir na informação e sensibilização da Juíza Eliana Marcelo em relação à história e situação vivida pelos Guarani Kaiowá da Terra Indígena Ypo’í e sobre a importância e significado da sua permanência em seu "tekohá" (terra tradicional, que é sagrada).Histórico de violênciasO Povo Guarani Kaiowá foi expulso de seu território tradicional no Mato Grosso do Sul há décadas. Na região do rio Ypo’í, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, a comunidade Kaiowá foi expulsa pela ação de fazendeiros daquela região há 27 anos. Desde então, lutam incessantemente pela reconquista do espaço usurpado.Em novembro de 2009, a comunidade Kaiowá do Ypo’í retornou ao seu "tekohá" (terra tradicional, que é sagrada). Três dias depois, foram violenta e covardemente atacados por fazendeiros e seus pistoleiros. Na ocasião, vários indígenas foram feridos a tiros e torturados. Dois professores, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram levados e assassinados. O corpo de Genivaldo foi encontrado alguns dias depois com muitas marcas e ferimentos. O corpo de Rolindo, no entanto, ainda não foi localizado.Em agosto de 2010, os Guarani voltaram a este "tekohá", no intuito de encontrarem o corpo de Rolindo - busca abandonada tanto pela Polícia Federal como pelo governo do estado.POR FAVOR, ESCREVA À JUIZA CONVOCADA PEDINDO QUE:* Garanta a permanência dos indígenas Guarani Kaiowá do Ypo’í na área, a segurança da comunidade, além do acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.* Garanta o cumprimento pleno das obrigações das autoridades brasileiras sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.ENVIE OS APELOS O QUANTO ANTES PARA:Juíza Eliana Borges de Mello MarceloEmail: emarcelo@trf3.jus.brTel/Fax: (11) 30121373ModeloExcelentíssima Senhora Juíza Dra. Eliane Marcelo,Ciente da difícil situação vivida pela comunidade Guarani Kaiowá na região do rio Ypo’í, manifestamos nossa preocupação quanto ao respeito à dignidade daquelas famílias, no sentido de que sua permanência seja garantida no local em que se encontram, com toda a assistência devida pelo Estado brasileiro no que diz respeito ao atendimento à saúde e à integridade física, até a conclusão do procedimento demarcatório de suas terras tradicionais. Solicitamos que possa V. Exa. julgar o Agravo de Instrumento 0033719-02.2010.4.03.0000/MS considerando a primazia dos direitos originários que são garantidos aos povos indígenas pela Constituição Brasileira, bem como pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.Importante ressaltar que os estudos de identificação das terras Guarani Kaiowá, inclusive da área ora ocupada por esta comunidade, estão em curso pela Funai.Certos de sua atenção, firmamo-nos,Respeitosamente,(Nome, CPF ou RG, endereço)Maíra G. HeinenAssessoria de Comunicação - CimiTel.: 61. 21061670Cel.: 61. 99796912editor.porantim@cimi.org.brskype: jornal.porantim* Conselho Indigenista Missionário
Histórico:


   
      
Povo Guarani Kaiowá: o clamor pela vida! 
Por dom Erwin Kräutler
&nbsp;Erwin Kräutler e menina Guarani Kaiowá
Dor,  desespero, insegurança e absoluta descrença no poder público marcam a  vida e a trajetória de milhares de famílias do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso  do Sul, estado onde vive a segunda maior população indígena do país. De  lá chegam denúncias de trabalho escravo nos canaviais e usinas de  álcool lá um boi no pasto vale mais do que uma criança indígena. Os  indígenas estão confinados em pequenas áreas.&nbsp;
Os índices de suicídio  entre jovens, por falta de perspectiva de futuro são alarmantes. A  mortalidade infantil é de 34 óbitos por 1.000 nascidos, em função das  precárias condições de saneamento. 
De  lá nos chegam todos os dias notícias sobre espancamentos e assassinatos  de indígenas. As terras não foram demarcadas porque ao governo federal  falta vontade de enfrentar os donos de latifúndios devido a pressões  políticas. Usineiros escravocratas são tratados como se fossem heróis da  pátria. 
Assistimos  estarrecidos à tragédia em que vive a comunidade Guarani Kaiowá Ypoí,  sitiada em uma minúscula área, cercada por pistoleiros armados. Mesmo  que atualmente essa informação venha sendo divulgada pela imprensa, nem a  Funai, nem a Polícia Federal, nem o Ministério da Justiça, nem o  presidente da República tem se pronunciado a respeito ou, pelo menos,  esboçado uma ação para punir os criminosos. 
A  história de violências contra a comunidade de Ypoí é tão antiga quanto  sua luta pela demarcação e garantia das terras, Em outubro de 2009 os  indígenas foram atacados e expulsos de suas terras ancestrais. Na  ocasião, os professores Genivaldo Vera e Rolindo Vera foram arrastados  por homens armados. Dias depois, Genivaldo Vera foi encontrado morto,  boiando em um riacho. O paradeiro de Rolindo vera é ignorado até hoje. 
Como  bispo do Xingu há trinta anos e presidente do Cimi em vários mandatos,  tive a oportunidade de acompanhar as lutas dos povos indígenas pela  defesa de seus direitos fundamentais, em especial à vida. Preocupa-me  imensamente a situação de violação de direitos a que estão submetidos os  Guarani Kaiowá. Só me resta exclamar: por que tanto despreza com os  povos indígenas? Por que as 324 terras reivindicadas pelos povos  indígenas do Brasil, a maioria em Mato Grosso do Sul, continuam sem nenhuma providência? 
Cabe  ao governo federal dar respostas a essas questões. É de sua  responsabilidade prestar assistência aos povos indígenas, estruturar uma  política que restabeleça as condições de segurança e de dignidade para  esses povos, em particular aos Guarani Kaiowá. O governo tem obrigação  constitucional de demarcar as terras e fiscalizá-las, assegurando o  usufruto exclusivo aos indígenas, conforme determina nossa Carta Magna  no artigo 231, parágrafos 1 a 6°. 
Infelizmente,  as respostas têm sido dadas apenas quando se estabelece o conflito e,  ainda assim, mediante meros paliativos que nem de longe apontam para a  definitiva solução: a garantia das terras indígenas. O governo, omisso e  negligente, aparentemente não se deixa impressionar pela cruel situação  dos Guarani Kaiowá. Fecha os olhos diante de mais um genocídio em curso  que envergonha o Brasil e tapa os ouvidos diante dos gritos  ensurdecedores desse povo. Para reverter essa situação calamitosa, urge  uma grande mobilização nacional que possa contar também com o apoio de  organizações internacionais dedicadas às causas democráticas e aos  direitos humanos.









Comunidade Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do SulAproximadamente  80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo  ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles  estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade  de acesso à água, comida, educação e saúde.

O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles  estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais,  que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar  durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento.  Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida,  educação e saúde. 

A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA)  não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando  falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes  devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo  que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério  Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades  policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora. 

Anteriormente,  a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas  terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da  comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por  homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo  de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois.  Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos.  O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300  dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal  informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A  comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do  acampamento.

Retornar...