Autor: The Hermit (IX) | Publicado: 2016-01-20T22:31:00-02:00

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 
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3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições
gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado
federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1
Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções
essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2
Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta:
dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração
Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7
Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e
implícitos da Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais
dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego:
requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito
e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho:
conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral;
o jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Rescisão do
contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 9
Aviso prévio. 10 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e
alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Saláriomínimo;
irredutibilidade e garantia. 12 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias;
remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário;
modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Prescrição e decadência.
15 Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do
menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade. 18 Direito
coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do Trabalho: organização e competência. 2
Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da
Justiça do Trabalho: secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Processo judiciário do
trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e prazos
processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e
representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado. 9 Exceções. 10 Audiências: de
conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e
confissão. 11 Provas. 12 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e
verbal; legitimidade para ajuizar. 13 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Sentença e coisa julgada;
liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Execução: citação; depósito dacondenação e nomeação de bens; mandado e penhora. 16 Embargos à execução. 17 Praça e leilão;
arrematação; remição; custas na execução. 18 Recursos no processo do trabalho.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009
do Conselho Nacional de Justiça. 2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e
despesas extra orçamentárias. 3 Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição
Federal. 5 Competência interpessoal. 6 Administração de Recursos Materiais. 7 Ciclo PDCA: planejar, fazer,
verificar, agir.