Mais uma vez...
Autor: Juristas de Plantão | Publicado: 2011-03-29T08:46:00-07:00

Faz tempo que eu não escrevo no Blog e pela falta justamente dele, do tempo!Mas, ontem ao me deparar com uma situação deveras vergonhosa do nosso Judiciário, me senti na obrigação de consignar aqui para que, quem tem lido o que eu escrevo, possa entender quando eu digo que sou indignada com o sistema jurídico brasileiro.Vamos lá, vou descrever o caso do meu cliente, em resumo:Cliente mantém sociedade de uma loja de roupas e acessórios, famosa na cidade de Joinville, com outra pessoa.Essa outra pessoa é sócia administradora da empresa, ou seja, ela tem poderes para TUDO. Minha cliente é apenas quotista, mas, quotista de exatos 47% da sociedade em questão, enfatizo.Com o passar do tempo, a sócia administradora passa a furtar dentro da loja, esconder peças, não consignar entrada e saída da loja, contratar pessoas duvidosas e desobedientes à outra sócia, neste caso, a minha cliente.Resumo: torna-se impossível o labor em conjunto. Sem provas de furto, ou melhor, de quem furtou, minha cliente não pode fazer nada e, quando o faz (Boletim de Ocorrência) é AFASTADA pela sócia administradora, que tem poderes para isso por um contrato social redigido de forma unilateral.Ok! Minha cliente já não conseguia trabalhar em conjunto mesmo. Vamos dissolver a sociedade? Vamos! Quero vender minhas quotas e receber todo o capital social que integralizei!Precisamos de documentos! - Ô sócia administradora, forneça, por gentileza este rol de documentos à pessoa que quer comprar minha parte na sociedade e nos livraremos uma da outra!- Não forneço, não estou afim! Muito trabalho pra mim. E, ainda, tenho direito de preferência de compra. Quero comprar, mas não agora. Calma, calma!Pois bem. Minha cliente não vê mais nada, se há lucro, se não há... o que está sendo feito da loja, como está o pagamento dos fornecedores, nada. E ah, ela também não recebe mais nada mensalmente. Ou seja: grana zero!Procura nosso escritório e nós prontamente notificamos a sócia administradora a apresentar os documentos, recebemos a confirmação de que ela recebeu a notificação, não apresentou nada e, o que fazemos? JUDICIÁRIO, LÁ VAMOS NÓS!Entramos com a prestação de contas. Ok, até aí!Para quem não sabe, não lembra, não trabalha na área, uma ação de prestação de contas, de acordo com o Código de Processo Civil tem rito diferente. É MAIS RÁPIDA! Sim, mais rápida... (ta, ta, deveria ser).A pessoa citada a prestar contas, deve o fazer em 3 dias contados da citação, sob pena de revelia (quando os fatos alegados na inicial presumem-se verdadeiros), segundo o artigo 915 e seguintes do CPC.Mas sabe o que acontece? Se você não fica em cima, quando protocola, quando distribuem sua ação, quando remetem ao cartório, quando remetem ao juiz, a coisa NÃO ANDA! E eu estou aqui para manifestar a minha indignação DE NOVO pela situação de ontem.Contei essa história toda, só para chegar no ponto de que, preocupada com a demora do despacho do juízo que ordenaria a citação da Ré para prestar contas, fui até o fórum.Chegando lá, me deparei com a demora em um assessor do juiz me atender. Continuei achando estranho...(35 minutos depois)...Mais estranho ainda!Resumo da ópera: haviam perdido meu processo em meio aos que ainda estavam sendo autuados. Não haviam colocado capa dele e ele não estava no gabinete do juiz, conforme demonstrava seu local físico no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Vi fazerem tudo isso na minha frente, em meio a um rosto vermelho de um estagiário que está ali para ser crucificado pela minha cara feia e nervosa quando isso acontece!Ele não tem culpa. Os superiores dele têm culpa. O sistema tem culpa.E se eu não tivesse ido lá?E a minha cliente?É isso aí!