CONSPIRAÇÃO CONTRA A REPÚBLICA.
Autor: Antonio Fernando Pinheiro Pedro | Publicado: 2017-05-20T14:53:00-03:00





Lava Jato já! Na OAB, PGR e STF.




Afinal, o que pretendem esses senhores?








Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro





Os idiotas da imprensa encomendada dizem que o Presidente da República pecou pelo silêncio em uma gravação apresentada pelo verme endinheirado e empoderado pelos Governos Lula e Dilma, e que agora se sabe ter sido editada e manipulada. &nbsp;Estamos diante de uma conspiração contra a República.





Conspiração?





O episódio da fita não se esgota no campo improvável das questões criminais. Revela uma conspiração armada contra a República.&nbsp;



O alvo aparente dos conspiradores é o presidente.

O alvo real, primário, é retardar o avanço das instituições de controle financeiro e fiscal em direção aos bilhões auferidos pela corrupção, depositados nos paraísos fiscais, bancos, lavanderias e países ditatoriais - essenciais para a sobrevivência do projeto criminoso de poder dos populistas apeados da presidência da república junto com Dilma Rousseff. Impedir que a estrutura do BNDES revele o tamanho do rombo produzido nos cofres do Brasil.

O alvo secundário é a paralisação das reformas contrárias ao interesse das corporações públicas e privadas.&nbsp;

O terceiro objetivo é dissimular e diluir, com a crise, a corrupção bilionária que envolve não apenas quase dois mil políticos da República mas, também, os altos funcionários do executivo e judiciário no Brasil.

O objetivo estratégico do golpe tentado com a delação e fuga dos vermes da JBS, sem dúvida, é gerar uma crise que produza uma intervenção do STF em favor da convocação de eleições diretas, antecipando o pleito eleitoral. Nesse caso, Lula estaria em condições de se candidatar e, de quebra, sob a égide dos contratos de manutenção das atuais urnas eletrônicas - sem impressão física do voto, antes de 2018...


Todo mundo é idiota?

Agiram todos os envolvidos no embrulho procedimental como se o povo brasileiro fosse idiota... incluso os demais operadores do direito.

É de uma obviedade ululante que Joesley "procurou" a PGR em Brasília orientado a se antecipar às medidas de restrição que partiriam de Curitiba - na alçada do Juiz Moro.&nbsp;

Como não poderia chegar na instância superior de mãos abanando... tratou de "armar" a gravação com Temer e a ligação telefônica com o Senador Aécio - pois desta forma, ficaria "livre" das garras da Força-Tarefa da primeira instância (que já estava fustigando as atividades predatórias da JBS).

Assim, "de quebra", face aos objetivos acima já expostos, os conspiradores atropelaram a força-tarefa da Lava-Jato na primeira instância e acertaram os ponteiros para&nbsp;os irmãos Batista,&nbsp;serem recebidos de braços abertos &nbsp;diretamente na PGR e no STF, em Brasília.&nbsp;

Uma vez ali, "escolheram" o que deveriam ressaltar para a mídia e, retardaram o que deveriam de há muito ter sido remetido a Curitiba - fatos que seriam da alçada do Juiz Moro - seguindo o raciocínio torto de fatiamento da investigação elaborado pelo próprio STF.&nbsp;

Dessa forma, sem atentar para todos os elementos constantes do caso, agindo de maneira totalmente diversa do procedimento adotado para a ODEBRECHT, os insignes operadores envolvidos na conspiração, praticamente DERAM FUGA à dupla de vermes da JBS e seus executivos.&nbsp;

Permitiram que saíssem do país, com direito a levar os bens, o dinheiro roubado do povo brasileiro, os segredos das "parcerias e sociedades" com os próceres do PT - suspeitadas de há muito, &nbsp;e as contas secretas relativas aos bilhões &nbsp;em paraísos fiscais - que desta forma ainda servirão para financiar a campanha lulopetista de reconquista da presidência da república.&nbsp;

Fizeram tudo de uma penada, em poucas semanas, em período dez vezes inferior ao que demoraram para colher todo o processo de delação da Odebrecht, da UCT, da OAS, da Engevix... e, de quebra, deixaram como uma "linguiça aos cães", a gravação manipulada de Temer.&nbsp;

Como se o mundo fosse composto de otários, os conspiradores agora passam a divagar sobre a tal gravação da conversa presidencial... deixando de lado a monstruosidade do assalto aos cofres públicos e distribuição em larga escala de propinas ocorrida nos governos de Lula e Dilma - igualmente referidos pelos vermes impunes.

Como se diz em Goiás - Temer serviu de "boi de piranha", para sangrar a jusante enquanto toda a boiada passava a montante, pelo riacho do STF.
Sejamos claros. Há nesse caminho grotesco uma pilha de mortos, de empresas quebradas propositadamente para dar vez á cartelização, gente chantageada, reputações destruídas, muita corrupção e compra de silêncios... que simplesmente se foram em um procedimento absolutamente escandaloso e irregular...&nbsp;

Não se está lidando, aqui, com amadores ou gente pacífica.&nbsp;

Da mesma forma, não há "abandono voluntário" de projetos de poder, envolvendo bilhões de dólares e interesses internacionais inconfessáveis - &nbsp;sem luta e sem sangue.&nbsp;

Vermes, como já dito em artigo anterior, devem negociar como devem morrer, jamais devem continuar a sobreviver no mesmo organismo - pois nesse caso voltam a proliferar. E foi justamente o que fizeram a PGR e o STF com os vermes da JBS.

É esse o foco para o qual precisam todos os cidadãos e instituições de bem, permanecerem atentos. &nbsp;&nbsp;




Janot e Fachin - meras peças ou protagonistas?&nbsp;


O lixo lulopetista investigado na Lava-Jato é o maior interessado no caos. No entanto, esse lixo foi o mesmo que nomeou o ministro-relator Fachin, para o STF, e o Procurador Geral da República, Janot.&nbsp;

Não dá para não constatar que o imbróglio em torno de Temer auxilia o aparato financeiro da corrupção montada pelo Lulo-Petismo, que envolve JBS e Odebrecht.&nbsp;

Ao aceitar o primeiro, e propor o segundo, investigar-se o Presidente de República em pleno mandato, com base em prova manipulada em delação premiada, Fachin e Janot, espera-se que involuntariamente, praticamente urdiram a crise política em o país agora mergulhou.&nbsp;

Para piorar, o símbolo maior das "maracutaias" do capitalismo dos amigos, a JBS, viu-se beneficiada no momento em que protagonizou uma tramoia que põe em cheque a própria credibilidade da Lava-Jato na esfera do STF.&nbsp;

De fato, as duas autoridades máximas do judiciário e do Ministério Público permitiram que a dupla de empresários oportunistas, dona da JBS, abandonasse o Brasil com seus bens e de posse de bilhões especulados com a própria crise, mantivessem o controle de suas empresas e, de quebra, fossem anistiados de eventos futuros.




O delator Joesley e seu advogado... delação premiada virou um grande negócio






Prova ilegal?





Não há como não reconhecer haver um conluio.



A dita e redita gravação jamais poderia constar em qualquer processo público digno deste nome.&nbsp;



A gravação do diálogo truncado entre o delator e o presidente da república é de uma torpeza intrínseca - expressa atitude especulativa de um verme acuado pelo Ministério Público em busca de algo incriminador (qualquer coisa), contra o chefe de Estado da República. &nbsp;



A gravação revela algo de extrema gravidade. Não poderia ser autorizada por não cumprir qualquer finalidade lícita a não ser provocar um flagrante -&nbsp;que de toda forma não ocorreu. &nbsp;



Flagrante preparado é ilegal. Não é meio de prova.&nbsp;



A gravação no entanto, é uma peça adulterada sem finalidade clara, meramente especulativa. Uma fraude que subsidia outra fraude.&nbsp;



Não sendo previamente autorizado, o material tornou-se meio ilícito de prova, pois tem caráter injurioso, difamatório - e se enquadra no tipo penal do art. 26 da Lei de Segurança Nacional. Não poderia de forma alguma ser admitida.



Fosse o verme delator surpreendido, no palácio do Jaburu, com o gravador no bolso, seria imediatamente preso. No entanto, sua atitude terminou "incensada" pela PGR e pelo STF... Uma inacreditável inversão de valores - sintomática de condutas que podem, em tese, levar á responsabilização do Procurador Geral Janot e do Ministro Relator do STF, Fachin.&nbsp;




Tal como antes, a constituição é rasgada cotidianamente, agora por quem deveria zelar por ela






Abuso de autoridade?





A coonestação do MPF e STF com o mal feito é extremamente grave e atenta contra o Estado Democrático de Direito. &nbsp;



A figura em questão não poderia ser tratada &nbsp;com tamanha leviandade por quem exerce autoridade judiciária. Há necessidade de controle expresso, objetivo e específico na tutela penal de ato atribuído ao Presidente da República, para se autorizar uma investigação. Em nenhuma hipótese &nbsp;se admite controle difuso de tutela penal a sujeito enquadrável em regime de controle específico. &nbsp;



No caso em tela, com base no que foi até agora divulgado - está-se autorizando um processo de investigação "em aberto" - que poderá permitir toda sorte de abuso em prejuízo da autoridade máxima no exercício do mandato presidencial. &nbsp;Um descalabro Kafkiano, doentio.



Esse abuso, com todo o respeito, implica em absoluta extrapolação de atribuições, envolvendo agentes públicos que parecem agir conluiados, decididos a conspirar contra o chefe da República. Interessados em desestabilizar.&nbsp;





Parece que o objetivo é destruir o Estado de Direito e iniciar o Estado de Exceção Judiciária, sob a égide da República dos Delatores.&nbsp;




Enquanto essa desavergonhada excrescência repercute como factoide a serviço do golpismo, o Brasil sofre com o enorme prejuízo da especulação com o câmbio do dolar em clima de "inside information", praticado pelos próprios delatores, cujo lucro resultou maior que a irrisória e danosa quantia por eles paga no acordo com o MPF, homologado pelo STF...&nbsp;



No final, ao que parece, o "esquema" saiu baratinho...



Nunca é demais lembrar que esse episódio integra uma série de outro episódios absolutamente estranhos, envolvendo a condução da Lava-Jato na instância do STF. Da divulgação de uma lista que embaralha alhos e bugalhos à soltura em série de elementos-chave para o deslinde dos fatos, passando pelo imbróglio das divulgações seletivas de material probatório, o STF invade sistemativamente esferas de atribuição constitucional do legislativo, fragiliza a condução do processo investigativo levado a cabo na primeira instância e, em vez de resolver conflitos, os cria.&nbsp;




Todas as normas vetam a porta giratória entre Ministério Público e Advocacia...






Porta Giratória entre defesa e acusação?





O escândalo não para por aí, já é merecedor de outra força tarefa similar á Lava-Jato.&nbsp;



Verdadeiros palácios de mármore, granito e madeiras nobres, foram construídos nas décadas de corrupção abrangidas pelos processos de delação e obtenção de provas em curso na operação lava-jato.&nbsp;



O fio condutor do grande assalto ao Brasil passa pela pela cartelização da advocacia.&nbsp;Nesse processo de cartelização, o fenômeno criminológico da corrupção foi suportado por firmas jurídicas poliglotas, polivalentes, poli especializadas, plenas de pose, ostentação e arrogância. Firmas que elaboraram os contratos fraudulentos, organizaram as operações de evasão de divisas, estruturaram project finance&nbsp;de parcerias corrompidas, hospedaram transações corruptas, elaboraram e traçaram os planos de "proteção tributária" das falcatruas, redigiram os contratos de offshores, acompanharam as transações bancárias com lavanderias nos paraísos fiscais latino-americanos, suíços, russos e chineses, organizaram as minutas de editais e licitações viciadas, traçaram os regulamentos escapistas e auxiliaram ativamente o pool de bancos, corretoras e casas de câmbio responsáveis diretos pela lavagem do dinheiro sujo roubado dos milhões de cidadãos brasileiros. &nbsp;



Não raro, parte desse setor cartelizado que conspurcou a advocacia nacional, tratou de patrocinar e financiar jornalões e jornaizinhos, revistões e revistinhas, anuários e premiações, visando canalizar mais clientes e cartelizar ainda mais o mercado.





O fenômeno da cartelização no setor da advocacia é real, e deveria estar sendo tratado com muito critério pela Ordem dos Advogados do Brasil, Institutos de Advogados, associações advocatícias e sindicatos. No entanto, o silêncio é diretamente proporcional á proletarização ocorrente na profissão. A conexão é óbvia. Várias dessas firmas tomaram de assalto as associações de classe, financiaram marionetes em suas direções, aparelharam os conselhos e reduziram os organismos ao silêncio vergonhoso que hoje se observa na classe dos advogados em todo o Brasil.&nbsp;



O acima dito constou em outro artigo clamando por uma "Lava Jato na Advocacia"*. Porém, tirante considerações de valor acima postas a casos mais graves, vale como referência e reflexão face ao ocorrido no episódio do conluio contra a República protagonizado pelos irmãos Wesley e Joesley Batista. PGR e STF.&nbsp;



Segundo apurou a colunista do Estadão, Vera Magalhães, em matéria publicada dois dias após iniciada a crise de divulgação das gravações, "a&nbsp;grande explicação para o vantajoso acordo de Joesley Batista com a Lava-Jato foi a contratação do ex-procurador da República Marcelo Miller, hoje advogado. Foi ele quem assessorou o empresário nas negociações com os antigos colegas."&nbsp;



É estarrecedor! Miller era braço-direito de Rodrigo Janot no Grupo de Trabalho da Lava Jato até março deste ano. &nbsp;



Não se sabe se Miller cumpriu a necessária quarentena, se entende que a ética o proibiria de atuar no mesmo caso, alternando os polos de participação ou se, ainda que não diretamente envolvido, o escritório que o contratou poderia manter-se em um dos polos da mesma investigação. O fato é que,&nbsp; ao largo de qualquer controle da OAB, o referido profissional saiu da carreira pública para atuar, de imediato, no&nbsp;escritório de advocacia que negocia os termos da leniência do grupo JBS junto à Procuradoria Geral da República.&nbsp;



O escritório que contratou o procurador que investigava a JBS, foi o mesmo que fechou &nbsp;o acordo de delação premiada na operação. Um escândalo de proporções gravíssimas, que atinge a dignidade de toda a advocacia brasileira e envergonha o ministério público nacional - e que só pode ser admitido em um ambiente institucional desprovido de valores morais e éticos.



"A decisão de Miller de deixar o MPF para migrar para a área privada pegou a todos no MPF de surpresa, veio a público em 6 de março, véspera da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, gravada pelo empresário, no Palácio do Jaburu, que deu origem à delação. Miller passou a atuar no escritório Trench, Rossi &amp; Watanabe Advogados, do Rio, contratado pela JBS para negociar a leniência, acordo na área cível complementar à delação", informa o Estadão.&nbsp;



Mas, para piorar a vergonhosa sucessão de fatos, a delação que saiu baratinho para os delatores ganhou, ao que tudo indica por conta da "aquisição" de know how, tecnologia inédita até então - &nbsp;pela primeira vez foi utilizado o instituto da "ação controlada" na Lava Jato, quando os delatores agem como verdadeiros "infiltrados na organização criminosa", apoiados pelo aparato policial, o que lhes proporcionou os termos vantajosos negociados, como não serem presos, não usarem tornozeleira eletrônica, continuarem atuando nas empresas e - a cereja do bolo, serem anistiados&nbsp;nas demais investigações às quais respondem.



Com efeito, segundo o jornalão, "Marcelo Miller era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho do Janot, um núcleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato. Ex-diplomata do Itamaraty e considerado um dos mais especializados membros do MPF em direito internacional e penal, Miller esteve à frente de delações como a do ex-diretor da Transpetro Sergio Machado e do ex-senador Delcidio do Amaral".



A influência do profissional no modus operandi observado no caso das gravações de Joesley Batista é notória. &nbsp;No episódio de Delcídio, foi usada gravação feita sem o conhecimento de quem estava sendo gravado. No caso, quem gravou foi Bernardo Cerveró, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No caso de Sergio Machado, o delator gravou de forma imoral* vários expoentes do PMDB e ofereceu as fitas à PGR, sendo descartadas várias delas por justamente transparecer estar aquele "pescando em águas turvas", "provocando o interlocutor para fazê-lo cair em alguma conduta criminosa".&nbsp;



No caso do verme Joesley, a orientação foi a mesma, igualmente imoral, baixa, rasa e sem respeito... A diferença é que o operador &nbsp;mudou de lado - passou a integrar o time responsável pela defesa do delator.&nbsp;



A Procuradoria Geral da República, procurada, afirma que Miller não participou da negociação da delação, e que existe inclusive uma cláusula de que ele não pode atuar pelo escritório nos acordos.&nbsp;



Pouco importa.&nbsp;



Para quem, como os irmãos Batista, "contou vantagem" - que comprava todo mundo e que tinha juiz, procurador e delegado comprados no esquema... um fato como o acima noticiado... é de fazer descartar na latrina mais próxima qualquer discurso moralizador das instituições essenciais á Administração da Justiça.&nbsp;





Ação coordenada?





O timing&nbsp;do conluio contra a República é outra questão a ser levada em conta.&nbsp;



Fachin e Janot liberaram a gravação irregular do "diálogo" entre Joesley e Temer no final da tarde do dia posterior ao vazamento "de véspera" de sua existência, noticiada por um colunista do Jornal O Globo. Com isso, ocasionaram uma tempestade que se abateu sobre o Palácio do Planalto, visando claramente derrubar &nbsp;o Presidente.&nbsp;



A coordenação dos atores interessados - militontos petistas nas ruas, parlamentares esquerdizóides despejando pedidos de impeachment, jornalistas aparvalhados especulando sobre a renúncia do presidente e radicais de todos os matizes clamando por um golpe de estado - foi evidente. &nbsp;



O efeito foi a paralisação das reformas que não interessavam aos funcionários públicos privilegiados (leia-se: Ministério Público e Judiciário), e que não interessavam aos sindicatos e partidos populistas.&nbsp;

Pelo visto, conseguiram o intento, e conseguiram, também, conduzir em segurança, para fora do país, o núcleo de operadores do dinheiro mais próximo do lulopetismo - os que sabiam demais, que "desconhecem" o próprio sócio oculto na Offshore que divide a riqueza que auferiram á custa da sangria do Brasil.&nbsp;

Os vermes saíram... e preservaram o dinheiro, com as bençãos do Ministro Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal.



Os interessados na crise protagonizaram a "paradinha de Pelé" de forma bem articulada - pretendiam nas 24 horas entre a notícia e a liberação da gravação, que agora mostrou-se manipulada, &nbsp;destruir a administração pública nacional.&nbsp;

A crise e a provável queda do Presidente Temer, por sua vez, permitiria dissimular e reduzir o nível de atenção para os escândalos de proporções bilionárias envolvendo os petistas e tucanos que eram financiados pelo propinoduto da JBS. Essa segunda parte das delações era o que realmente importava - não a especulação em torno do presidente. Nesse propinoduto, que veio à tona com a divulgação parcial das delações, no segundo momento, puderam ser identificados membros do próprio Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, CADE... etc... etc...



Os conspiradores contra a República contaram com a firme cumplicidade da Rede Globo de Televisão, que iniciou uma campanha de enormes proporções, mantendo verdadeiro plantão pró-impeachment ou renúncia do presidente.



Há um plano B no conluio. Caso não se obtivesse a renúncia, o imbróglio visaria claramente mudar a forma de decidir do Tribunal Superior Eleitoral, cuja votação sobre o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer deve ter início nos próximos dias.&nbsp;




Temer precisa contra-atacar se quiser salvar a República








Hora do contra-ataque?&nbsp;





Foram todos surpreendidos pela dura, firme e decisiva reação do Presidente da República, Michel Temer, que de imediato estancou a sangria.&nbsp;



Em seguida, a notícia desmoralizadora. A gravação, que já era inútil para efeito de prova do que quer que seja, foi periciada de forma independente por especialista renomado e constatou-se que se trata de reprodução editada, manipulada com mais de 50 reedições parciais e 40 interrupções dissimuladas - Uma imperdoável falta de zelo que revela uma suspeitosíssima conduta da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, que admitiram gravação adulterada sem qualquer ressalva, como se fosse íntegra.&nbsp;



Agora, os idiotas da mídia, pegos no contrapé, se agarram como náufragos no trecho da gravação relativo à ajuda contada na conversa mole de Joesley a Eduardo Cunha. Um desespero que se torna patético a cada minuto - desmoralização coletiva de todo um grupo de jornalistas consagrados... &nbsp;



Não se tenha dúvida.Vai ter volta! &nbsp;



Além do quase certo o trancamento do inquérito aberto contra o presidente da República, deverá o Supremo Tribunal analisar a conduta do Procurador Geral da República e do Ministro Relator da Operação Lava-Jato. É preciso que ambos sejam responsabilizados pela crise desmoralizadora que encetaram com o imbróglio da delação &nbsp;e facilitação da vida dos vermes da JBS.&nbsp;



É o caso, também, de investigar a fundo a porta-giratória aberta entre Ministério Público e o cartel de das padarias jurídicas (os escritórios de advocacia). A mudança de lado no bojo do mesmo processo de investigação, de profissionais envolvidos no caso da JBS - &nbsp;é algo inaceitável para a Justiça e a Advocacia. É preciso que MP e OAB apurem o fato com rigor.


É preciso ir a fundo no esclarecimento da manipulação das gravações e, na investigação dos responsáveis, inclusive o papel protagonizado por agentes da Justiça, Polícia Federal e Ministério Público. Não se poderia "apoiar" a manipulação escapista encetada pelos canalhas que despejaram bilhões no esquema de corrupção apurado na Operação Lava-Jato e, pelo visto, ainda saíram do episódio ganhando...



É preciso, por fim, aproveitar a crise para depurar a base de apoio ao governo, mudar comportamentos e restaurar a República.&nbsp;

O fato de mais lixo ter aparecido á tona, pode servir para que a presidência da república se livre das últimas amarras que a impedem de realizar as reformas necessárias à higidez política e econômica do Brasil.

Se Temer tiver o que responder, que assim seja. O que não pode é permirtir-se protagonizar uma crise política sem precedentes apenas para... manter os dedos longos do populismo corrupto lulopetista sobre o processo político-eleitoral antes de 2018, deixando livres seus financiadores principais.





Para entender o contexto leia:&nbsp;



*&nbsp;A Delação dos Vermes
*&nbsp;E o Lava-Jato da Advocacia?

*&nbsp;"Cliente Morto não Paga" e a lista de Fachin*&nbsp;Nada do Que Foi Será...*&nbsp;Colaboração Premiada e a República dos Delatores












Antonio Fernando Pinheiro Pedro&nbsp;é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.











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