Capitania de São José do Rio Negro à Comarca do Alto Amazonas
Autor: Cleber Lima | Publicado: 2015-04-03T13:42:00-07:00



1. Implantação da
Capitania

* Francisco
Xavier de Mendonça Furtado (governador e capitão-general do Grão-Pará e
Maranhão) insistia na criação de um novo governo na Amazônia

- Justificativa: Distância,
que fazia com que as providências chegassem sempre tarde; Facilitar a vida
política e econômica da população; Favorecer a civilização dos índios

- O governador
queria acompanhar de perto a ação dos missionários (jesuítas), que eram
suspeitos de agirem contrários aos interesses da Coroa Portuguesa

* A Capitania de
São José do Rio Negro foi criada pela Carta Régia de 3 de Março de 1755

- Capital: São
José do Javari

- Primeiro
Governador: Joaquim de Melo e Póvoas (1758)

* Antigos
aldeamentos missionários tornaram-se Vilas ou Lugares

- Missão de Nossa
Senhora da Conceição de Mariuá: Vila de Barcelos

- Missão de
Trocano: Vila de Borba



2. De Mariuá a
Barcelos

* Executadas
obras de infraestrutura

- Pontes ligando
bairros, Arruamento, Praças, Aterramentos de áreas alagadiças

* 1757: 2000
habitantes

* 1758: Passou a
se chamar Barcelos

* Barcelos ficou
como sede da Capitania do Rio Negro até 1791

- O governador
Manuel Lobo D’ Almada transferiu para a Barra do Rio Negro

- 1798: Barcelos
voltou a ser sede

- 1808: A sede
transferiu-se definitivamente para a Barra do Rio Negro

* 1669: Fortaleza
da Barra do Rio Negro



3. Economia e
Sociedade

* Extrativismo
Vegetal: Drogas do Sertão (exclusiva para exportação)

- Madeiras,
Cravo, cacau, baunilha, salsaparrilha, óleos, ervas

* Agricultura:
Café, tabaco, anil, algodão, cacau, arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar,
mandioca (consumo interno)

- Café e anil:
Excedentes erram exportados para Belém ou Lisboa

* Motivos da
Débil Agricultura na Região

- Hostilidade dos
índios tribais (Muras e Mundurucus) 

- Carência de
mão-de-obra indígena aldeada

- Mão-de-obra
aplicada na coleta das drogas do sertão

* Primeiros
ensaios de criação de gado bovino em Rio Branco

* Manufaturas:
Produção de manteiga de banha e ovos de tartaruga do Solimões; Indústria têxtil
em Barcelos; Olarias; Feituras de Cuias e Redes; Produção de Aguardente e
Farinha de Mandioca

* Essas
atividades não tornavam a Capitania autossuficiente

- Comércio em
larga escala envolvendo a Capitania, Belém e Lisboa

- Importavam
sabão, algodão, aguardentes e comestíveis 



4. Índios, Negros
e Brancos

* Índios: Maioria
da população

- Índios aldeados
que eram considerados livres pelas leis pombalinas

* Negros:
Escravos e descendentes vindos da Costa da África, Cabo Verde e Angola

* Brancos:
Ex-soldados que vieram com as Comissões de Demarcações 

- Alguns casaram
com índias e aproveitaram os benefícios que o Governo Português concedia

* 1760: 5 mil
habitantes 

* 1796: 14232
habitantes



5. Demarcações
dos Limites da Amazônia Portuguesa

* De acordo com o
Tratado de Tordesilhas (1494) a maior parte da Amazônia pertencia à Espanha

* União Ibérica
(1580-1640): Portugueses penetravam na Amazônia

* Expedição de
Pedro Teixeira (1637-1639): Chegou a Quito viajando pela calha central da Amazônia

- Tomou posse da
região pela Coroa Portuguesa

* 1736: Já tinham
invadido e conquistado quase todo o imenso território amazônico

* Tratado de
Madri (1750)

-&nbsp; Reconheceu a soberania do Governo Espanhol
sobre a colônia de Sacramento e sobre a margem do Rio Prata

- Reconheceu a
posse da Amazônia e de Mato Grosso para Portugal



6. Expedição das
Demarcações

* Para essa tarefa Portugal
contratou engenheiros, cartógrafos, desenhadores, astrônomos, matemáticos na
Itália e Alemanha

- A esses se juntaram portugueses
(comissão de alto nível)

* As demarcações dos limites
foram demoradas

- Motivos: Conflito com jesuítas
(eram contra as demarcações), Guerras intertribais (dificultava o acesso em
algumas áreas), Demora na chegada dos demarcadores espanhóis

* As disputas, má vontade e
rivalidades entre os demarcadores portugueses e espanhóis anularam o Tratado de
Madri

* Tratado de Santo Ildefonso
(1777): Reconhecia os limites estabelecidos no Tratado de Madri

* Rivalidades entre espanhóis e
portugueses continuaram

- Tabatinga, pelo Tratado,
ficaria sob o domínio espanhol, mas os portugueses se recusaram a entregá-la
aos espanhóis 



7. Viagem Filosófica

* Alexandre Rodrigues Ferreira
elaborou memórias sobre a fauna, flora e mineralogia da região

- Fez descrições das etnias
existentes na Amazônia

* Parte desse acervo amazônico
foi disperso quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal 

* O material de pesquisa de
Alexandre Rodrigues encontra-se atualmente no Museu Laboratório Antropológico
da Universidade de Coimbra e na Biblioteca Nacional (RJ)



8.
Estado do Grão-Pará e Rio Negro e a Independência do Brasil

* 1822:
Constituía uma unidade político-administrativa da Coroa Portuguesa

- Era
uma outra colônia com o nome de Estado do Grão-Pará e Rio Negro

-
Composta por duas capitanias: Pará e Rio Negro

*
Durante o delicado processo político de independência do Brasil (1808-1822)
estabeleceram-se vínculos mais fortes entre os Estados do Brasil e do Grão-Pará
e Rio Negro

* Porém,
as autoridades do Grão-Pará continuavam recebendo ordens de Portugal, ignorando
D. Pedro I que se estabeleceu no RJ 

* Esta
situação perdurou até agosto de 1823, quando as tropas de D. Pedro I
incorporaram a Amazônia ao Império do Brasil 

* No
entanto, somente o Pará foi reconhecido como província



9.
Comarca do Rio Negro (1824-1833)

* A
região do Rio Negro (antiga Capitania do Rio Negro) recebeu um status inferior
(Comarca da Província do Pará)

*
Resultado: A incorporação da Amazônia portuguesa ao Brasil não alterou o
caráter subalterno do Rio Negro em relação ao Pará

* 1850:
Rio Negro passou à categoria de Província do Amazonas

* A
elite do Rio Negro teve de aceitar a condição de Comarca

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10.
Movimento Autonomista do Rio Negro (1832)

* 1825:
A Câmara Municipal de Barcelos transferiu-se para a Barra do Rio Negro, gerando
conflitos

* 1828:
Para contornar a crise a Câmara voltou para Barcelos

* Alguns
políticos eram simpáticos à autonomia do Rio Negro, devido às dificuldades
encontradas pela administração provincial em resolver os conflitos entre as
autoridades 

*
12/04/1832: Levante Militar na Barra do Rio Negro

- A
tropa que guarnecia a Comarca do Rio Negro rebelou-se contra o governo
provincial por falta de pagamento de salários

- O
coronel Felipe dos Reis, comandante da guarnição, ao tentar restabelecer a
disciplina, foi morto pelos soldados 

- Os
soldados negociaram o pagamento dos soldos e restabeleceram a ordem

* O
episódio nada tinha a ver com as tentativas de autonomia, mas foi bem explorado
por esses grupos&nbsp; 

*
Acontecimento que abriu caminho para as aspirações autonomistas 

-
Membros dos poderes legislativo municipal e judiciário, ao assumirem a Comarca
em 1832, transformaram-na em Província e deixaram de lado a autoridade paraense



11.
Repressão do Governo Paraense 

* O
Governo paraense enviou tropas para restaurar a legalidade e punir os
revoltosos

* A
repressão militar paraense foi violenta, pois os autonomistas não estavam
preparados

*
10/08/1832: As autoridades separatistas fugiram e suas decisões foram anuladas

* As
autoridades imperiais condenaram a atitude do povo da Comarca do Rio Negro,
taxando-os de criminosos

*
Somente a Assembleia Geral do Império podia decidir sobre a elevação ou não da
Comarca do Rio Negro à categoria de Província 



12.
Comarca do Alto Amazonas (1833-1850)

* O
Lugar da Barra do Rio Negro foi elevado à categoria de Vila com o nome de
Manaus (tornou-se sede da Comarca)

* 1834:
Protestos em Manaus 

-
População livre foi prejudicada porque o Governo Provincial retirou as moedas
de cobre, que eram o meio circulante mais comum na região

- Sua
Câmara Municipal manifestou-se favorável aos reclamantes, anulando a medida



13.
Cabanagem no Alto Amazonas (1836-1840)

*
Participantes: Classes abastadas, índios destribalizados, mestiços, brancos
pobres, negros, Mundurucus, Maués e Muras

* A
cabanagem representou uma oportunidade de mudança social revolucionária para as
condições regionais

*
Revolta Aberta: Setores populares tiveram que assimilar o discurso da elite e
reelaborar seus projetos para agirem de forma autônoma

*
Bernardo Sena, líder dos cabanos do Alto Amazonas, foi preso e depois libertado
pelos rebeldes do Baixo Amazonas

* Em
06/03/1836 os rebeldes dominaram Manaus e tomaram a Câmara

* Os
cabanos atacavam as autoridades provinciais, declarando-os culpados pelo atraso
da região

* Entre
março e agosto de 1836 os cabanos puseram na presidência da província Eduardo
Nogueira Angelim 

*
Cabanos versus Cabanos: Disputa pelo poder 

* Após a
morte de Bernardo Sena houve a desestruturação da ordem cabana

* Os cabanos
resistiram até 1840, assegurando-se do conhecimento que tinham das regiões e de
simpatizantes (índios e caboclos)

* Caio
Prado Júnior: “É ela um dos mais, senão o mais notável movimento popular do
Brasil”



14.
Amazonas Pós-Cabanagem 

*
Amazonas vivia um caos econômico e administrativo

*
Possuía uma ampla zona de fronteira (propícia a penetrações)

* Eram
necessários cuidados especiais para manter a região como parte do Estado
Nacional brasileiro 

*
24/10/1848: Assembleia Provincial Paraense elevou a Vila de Manaus à categoria
de Cidade

- Nossa
Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro 

-
04/09/1856: A cidade passou a se chamar Manaus



15.
Imbróglio do Aniversário de Manaus

* 1669:
Fundação da Fortaleza de São José da Barra do Rio Negro

- Não
possui documento sobre data e mês; não há certeza sobre o ano

*
Confusão: Em 1969 as autoridades de Manaus festejaram os 300 anos da cidade

- Porém
em 24 de outubro de 1998 foi comemorado os 150 anos de Manaus

* As
datas são da fundação da Fortaleza da Barra do Rio Negro e da Elevação de
Manaus à categoria de cidade&nbsp; 

* Obs: O termo "comarca" passou a ser utilizado para designar
as subdivisões administrativas e judiciais em que se dividiam as províncias e
que correspondiam, aproximadamente, às áreas dos atuais distritos administrativos.
Desde a divisão administrativa do país em distritos administrativos, levada a
cabo em 1835, o termo "comarca" passou a ser apenas utilizado para
designar as divisões judiciais correspondentes à área geográfica de jurisdição
de cada um dos tribunais judiciais de 1ª instância.



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