Entenda a crise que pode derrubar presidente paraguaio
Autor: letras | Publicado: 2012-06-22T12:04:00-07:00




                  
Entenda a crise que pode derrubar presidente paraguaio



                  

                     

                        

                           
Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil






                  
Atualizado em &nbsp;22 de junho, 2012 - 09:55 (Brasília) 12:55 GMT
                  



 
  
    

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Manifestantes protestam contra processo de impeachment do presidente Fernando Lugo 



Eleito presidente do Paraguai em
 2008, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado 
no poder, Fernando Lugo pode ser derrubado nesta sexta-feira em um 
conturbado processo "relâmpago" de impeachment.
Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu 
histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo da Igreja 
Católica, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, 
acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

                     


                        
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Setores da oposição já tinham 
tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente 
quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que 
ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de
 forças políticas da própria oposição.

                     Desta vez, o apoio do partido de seu 
vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical 
Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse 
iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o 
vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.

                     "Sem o apoio do PLRA Lugo ficou politicamente isolado", disse à BBC Brasil o analista político Francisco Capli, da consultoria First Análisis y Estudos.
                     

                     Para o analista político Alfredo Boccia, 
colunista de política dos jornais paraguaios e médico particular de 
Lugo, "há muito tempo a oposição buscava esse momento".

                     Entenda a crise política no Paraguai:

                     
O que detonou a crise que pode levar à queda de Lugo?
Parlamentares da oposição acusam Lugo de ser 
responsável pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um 
confronto, na última sexta-feira, na fazenda de Curuguaty, no 
Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. A 
propriedade pertence ao empresário e político paraguaio Blas Riquelme.

                     Opositores sugeriram que o grupo armado EPP 
(Exército do Povo Paraguaio) estaria envolvido na reação contra os 
policiais e teria recebido apoio "disfarçado" de Lugo, segundo Boccia.

                     Não existem, porém, comprovações sobre a participação do EPP. A ocupação das terras foi liderada pela Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre).
                     

                     A disputa por terras se intensificou nos últimos
 meses com líderes dos sem-terra pedindo uma revisão dos títulos de 
propriedade dos fazendeiros – em muitos casos brasiguaios - sob 
argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal 
durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner (1954-1989).

                     A Constituição do país estabelece que o 
presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por 
delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns", 
daí a tentativa de impeachment.

                     
Quais são as chances de Lugo ser cassado?
Para analistas políticos, a cassação só não 
ocorrerá se o Senado desistir de levar o processo de impeachment adiante
 após a reação dos países da Unasul contrários a esta iniciativa. Lugo 
não tem maioria dos votos na Câmara e no Senado.

                     Na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment. Apenas um apoiou Lugo e três se abstiveram.

                     Para passar no Senado, o impeachment deve ser 
aprovado por dois terços dos parlamentares. A Casa tem 45 senadores, 
porém apenas três (todos de partidos minoritários) apoiam Lugo. As 
bancadas mais fortes são do Partido Colorado (15) e do Partido Liberal 
(14).

                     Segundo Boccia, o governo não conseguiria "nem uma dezena de votos".

                     
Quais são os trâmites do processo no Congresso?
Pela Constituição do Paraguai, é relativamente 
fácil para um Congresso em que a oposição tem ampla maioria abrir um 
processo de impeachment contra o presidente.

                     A Carta estabelece que o presidente e outras 
autoridades poderão ser processados e afastados por "mau desempenho de 
suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por 
delitos comuns”.

                     Seguindo disposições constitucionais, o processo
 contra Lugo foi aberto pela Câmara dos Deputados e agora deve ser 
julgado pelo Senado.

                     O presidente deve ser ouvido ao meio-dia desta 
sexta-feira (13h de Brasília) e a votação na Casa para decidir se ele 
fica ou não no cargo pode começar a partir das 16h30 (17h30 de 
Brasília).

                     
Quem pode apoiar Lugo no Paraguai?
Eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo 
combater a pobreza e fazer uma reforma agrária, Lugo tem o apoio de 
movimentos sociais como grupos sem-terra e associações de professores.

                     Nos últimos anos, parte de seus simpatizantes 
passou a manifestar insatisfação com o fato de a redistribuição de 
terras não ter saído do papel, mas espera-se que esses críticos 
moderados voltem a defender o presidente paraguaio no caso de um 
impeachment.

                     Na quinta-feira, cerca de 1.500 aliados de Lugo 
começaram a acampar nas imediações do Congresso para pressionar os 
parlamentares a desistirem do processo político para afastá-lo. Segundo 
esses simpatizantes, cerca de 70 ônibus com mais manifestantes devem 
chegar a Assunção hoje.

                     Não há clareza sobre os índices de aprovação de 
Lugo hoje. Segundo o instituto de pesquisas paraguaio Enrique Taka 
Chase, sua popularidade caiu de 58% para 38% desde 2008. Uma pesquisa do
 Centro de Estudios y Educación Popular Germinal, porém, ainda lhe dava 58% de aprovação em janeiro.
                     

                     
O que pode ocorrer se Lugo for cassado?
Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o 
resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as 
consequências" da votação no Congresso.

                     Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente 
Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar 
uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.

                     De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.
                     

                     

                        

Presidente Fernando Lugo diz em cadeia de TV que não pretende renunciar


Protestos violentos não foram descartados pelas 
autoridades e mais de 4.000 policiais foram destacados para proteger o 
Parlamento. Na quinta-feira, ativistas e membros de movimentos sociais 
começaram a acampar em frente ao Parlamento para fazer uma vigília em 
apoio ao presidente.

                     Mais de 70 ônibus partiram do Estado de San 
Pedro levando manifestantes favoráveis a Lugo e devem chegar à capital 
nesta sexta-feira.

                     Já na tarde de quinta-feira em Assunção 
comerciantes fecharam as portas e estudantes foram dispensados das aulas
 mais cedo, segundo agências de notícias. A população teme a repetição 
de conflitos que ocorreram na cidade após o assassinato do 
vice-presidente Luis Maria Argaña, em 1999.

                     
Como os países vizinhos reagiram à crise?
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) fez 
uma reunião de emergência no Rio de Janeiro e enviou uma comissão de 
chanceleres ao Paraguai.

                     O protocolo da organização prevê a possibilidade
 de imposição de sanções ao país - como o fechamento de fronteiras - em 
caso de "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".

                     O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, 
afirmou que autoridades do Paraguai devem respeitar o "devido processo" 
para a eventual destituição do mandatário, estabelecendo prazos que 
permitam a "preparação adequada" da defesa do presidente.

                     Já os países da Alba (Aliança Bolivariana para 
os Povos da América) divulgaram comunicado repudiando o processo contra 
Lugo e classificando a ação como uma "manobra dos setores de direita".



www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120621_lugo_entenda_mc.shtml