Urbanismo Real
Autor: Gloria Cabo | Publicado: 2013-06-14T15:13:00-07:00


Favelas e loteamentos clandestinos em São Paulo



Questões com a temática da expansão do tecido urbano por loteamentos clandestinos, irregulares e por invasões de terras é recorrente entre os urbanistas.&nbsp;



Uma das principais características da dinâmica sócio territorial nas metrópoles é o conflito na ocupação e uso do solo urbano. A precariedade do habitat urbano, demonstrada também pelos loteamentos irregulares, espacializa uma das expressões desse conflito. Um maior conhecimento desse fenômeno urbano pode conduzir a políticas mais eficazes de uso do solo, com impacto positivo na diminuição da pobreza e possíveis repercussões no aumento de produtividade da economia.



É bastante usual a confusão entre conceitos jurídico e urbanisticamente distintos tais como: loteamentos clandestinos, favelas e loteamentos irregulares. Consideram-se clandestinos aqueles que não obtiveram nenhuma aprovação por parte do poder público municipal.&nbsp;



Já as favelas são fruto de invasão, coletiva ou gradual. Atualmente, em muitas favelas existe comercialização da terra. Nas invasões programadas, não raro a terra invadida é parcelada. Embora a resultante física seja similar, como o processo inicial das favelas foi de invasão, não se pode confundir com loteamento clandestino.&nbsp;



O loteamento clandestino não raro é fruto da ação de um loteador inescrupuloso, pois seus lotes não são invadidos, e sim comercializados e este caso merece especial atenção, pois na história dos loteamentos clandestinos a história mostra que eles têm sido tolerados e depois anistiados, sem cobrar dos loteadores a infraestrutura que devem ao município e aos moradores. Obras são executadas pelo poder público, que acabam beneficiando o loteador, permitindo a valorização dos lotes remanescentes, mas até que que consigam essas benfeitorias os moradores percorrem um longo e penoso caminho emaranhados na legislação e na burocracia dos municípios. Sem dúvida, uma política urbanística eficiente deve impedir que esse processo continue, garantindo que a produção da cidade se faça de forma adequada.



Em tempos onde o foco se tornou a preservação do meio ambiente e as questões pertinentes a sustentabilidade, problemas surgidos antes da década de 40 ainda fazem parte da rotina de parcelamento do solo e mostram a ineficiência administrativa para solução, ou pelo menos, diminuição do problema.



Em 1981, a Prefeitura do Município de São Paulo, levantou processos relativos a 3.567 loteamentos irregulares e clandestinos, cuja superfície total correspondia a 23% do município;



Atualmente, os números são de 3.142 loteamentos, sendo 19% da área do município, de acordo com a Prefeitura do Município de São Paulo, através dos dados divulgados pela Secretaria de Habitação. Além de 1.087 cortiços espalhados pela capital paulista com condições precárias de habitabilidade.&nbsp;



O processo de regularização dos loteamentos é moroso, e continuará "naufragando" diante da impossibilidade de contenção do problema, evitando que novas áreas sejam invadidas e novos loteamentos ilegais criados, por ineficiência na fiscalização, pelo alto deficit habitacional e, principalmente, pelo modelo socioeconômico existente, distribuição de renda e o preço da terra.



A urbanização de favelas e loteamentos é uma solução viável, que busca melhorias em todos os aspectos, proporcionando qualidade de vida, condições de salubridade, preservação do meio ambiente e a incorporação do espaço à cidade, um urbanismo real.



Para ler a respeito:




Um século de favela &nbsp;Alba Zalua e Marcos Alvito



Cidade ilegalde Márcio Valença




Fonte de pesquisa:

LOTEAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UMA AVALIAÇÃO ESPACIAL URBANÍSTICA por Suzano Pasternak - arquiteta, mestre e doutora em Saúde Pública.
Secretaria de Habitação do Município de São Paulo em http://www.habisp.inf.br