Pesquisa sobre Análise das Políticas Públicas do Estado e/ou Município - ProJovem Urbano/ Manaus
Autor: Fernando Teixeira | Publicado: 2013-06-30T09:30:00-07:00


FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO

CURSO DE PEDAGOGIA





FERNANDO GOMES TEIXEIRA

GREYCE FERREIRA REIS





PROJOVEM URBANO







Trabalho de pesquisa
sobre Análise das Políticas Públicas do Estado e/ou Município referente à
disciplina de Políticas Públicas e Educação, ministrada pelo Prof. Msc. Cezar
Brito para obtenção de nota parcial do semestre do 5° período do Curso de
Pedagogia.





MANAUS

2013

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ÁREA DA POLITICA PÚBLICA



Este projeto atua por política federal
organizada e mediada pela Secretaria Nacional de Juventude com apoio do MEC.



<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->PROGRAMA/PROJETO


O ProJovem Urbano, escolhido pelo motivo
de que é um projeto interessante que visa a inclusão de jovens de 18 a 29 anos
que cursam o ensino fundamental por meio de uma combinação de EJA com
qualificação profissional em determinada área que o projeto abrange, visando o
pleno exercício da cidadania, buscando motivar os jovens no mercado de trabalho
sem que os mesmos venham a deixar de estudar. Além de uma ajuda nos estudos o
projeto entrega a cada aluno um auxilio de R$100,00 para que os jovens venham a
ser motivados a estudar e concluir o ensino fundamental e o curso.



<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO 

Está situado na Rede Federal de Educação
com ligação direta com as Secretarias Municipais de Educação (SEMED) e pelas
Secretarias da Juventude Esporte e Lazer (SEJEL).



<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->OBJETIVO (S)

Elevar a escolaridade de jovens com
idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o
ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento
de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme
previsto no art. 81 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.



<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->META (S)

O ProJovem teve como meta atuar em todas
as 27 capitais brasileiras, a partir de 2005 e, desde 2006, expandir o Programa
para as cidades com número igual ou superior a 200.000 habitantes, conforme
dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo IBGE, das Regiões Metropolitanas
das capitais (34 cidades, no total).

Em 2007, por meio da Medida Provisória nº
411, de 28 de dezembro desse ano, transformada na Lei nº 11.692, de 10 de maio
de 2008, o Governo Federal, no sentido de tornar mais eficazes as políticas
públicas federais voltadas à juventude, ampliou o ProJovem para quatro modalidades:
ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Trabalhador e ProJovem Campo.

A quantidade de jovens beneficiados no
Programa em 2008 foi de 715 mil. O programa apresentou, em 2008, um índice
médio de realização das metas físicas de 0,44. Nas metas financeiras, o índice
de realização ficou em 0,57. Com esses números, é pouco provável, sem uma reformulação
no mesmo, que a meta do PPA seja alcançada.



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->REGULAÇÃO

LEI Nº 11.692, 10 DE JUNHO DE 2008.

Conversão da MPv
nº 411-07&nbsp; 

Dispõe
sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei
no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 09 de janeiro de
2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998,
10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de
30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faz saber que
o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, passa a
reger-se, a partir de 1º de janeiro de 2008, pelo disposto nesta Lei.

Art. 2º O Projovem, destinado a jovem de 15 (quinze) a 29
(vinte e nove) anos, com o objetivo de promover sua reintegração ao processo
educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano, será
desenvolvido por meio das seguintes modalidades:

I - Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo;

II - Projovem Urbano;

III - Projovem Campo - Saberes da Terra; e&nbsp; 

IV - Projovem Trabalhador.

Art. 3º A execução e a gestão do Projovem dar-se-ão por
meio da conjugação de esforços da Secretaria-Geral da Presidência da República
e dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, observada a intersetorialidade, sem prejuízo da participação
de outros órgãos e entidades da administração pública federal.

Art. 4º Para a execução das modalidades tratadas no art. 2º
desta Lei, a União fica autorizada a transferir recursos aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios, sem a necessidade de convênio, acordo,
contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante depósito em conta-corrente
específica, sem prejuízo da devida prestação de contas da aplicação dos recursos.

§ 1º O montante dos recursos financeiros a que se refere
esta Lei será repassado em parcelas e calculado com base no número de jovens
atendidos, conforme disposto em regulamentação, e destina-se à promoção de
ações de elevação da escolaridade e qualificação profissional dos jovens, bem
como à contratação, remuneração e formação de profissionais.

Art. 6º Fica a União autorizada a conceder auxílio
financeiro, no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, aos beneficiários do
Projovem, nas modalidades previstas nos incisos II, III e IV do caput do art. 2º
desta Lei, a partir do exercício de 2008.&nbsp;


§ 1º Na modalidade Projovem Urbano, poderão ser pagos
até 20 (vinte) auxílios financeiros.



<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->DEMANDA SOCIAL QUE ATENDE

Segundo os dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) de 2005, o rendimento médio mensal dos 40%
mais pobres da população ocupada é de 200 reais. Já para os 10% mais ricos da
população ocupada, o rendimento médio mensal é de 3.252 reais. O Instituto de
Pesquisas Aplicadas, ligado ao Ministério do Planejamento, apontou que, em
2003, 1% dos brasileiros mais ricos detinham uma renda equivalente aos ganhos
dos 50% mais pobres.

É preciso considerar a grande
desigualdade socioeconômica que, atendendo pelo nome de pobreza ou de miséria,
atinge um número significativo de famílias de baixa renda. Muitos brasileiros
ainda são portadores de doenças como malária, dengue e tuberculose. 

Fazem parte desse quadro populações com
desemprego ou emprego informal precário ou emprego formal com salários muito
baixos vivendo em situações de moradias precárias, de bairros distantes com
ausência de benefícios urbanos e carentes de oportunidades culturais mais
amplas. Essa desigualdade, hoje medida por vários instrumentos de análise (como
o IDH), faz com que haja problemas na escola – que não são da escola. Por isso,
não é desprezível o impacto desta situação fática sobre o conjunto do sistema
educacional em matéria de acesso, permanência e sucesso. É de se perguntar se é
possível desconsiderar a desigualdade socioeconômica como uma geradora remota
das dificuldades próximas que afetam o desempenho intraescolar dos alunos.

Sob a ótica do sistema capitalista
vigente no País, constata-se que as desigualdades sociais permanecem agravantes
entre os proprietários dos meios de produção e àqueles que vendem a sua força
de trabalho. Desse modo, as diferenças aparecem não somente da análise do
contexto trabalho, mas também numa educação diferenciada entre ricos e pobres.
(ANDRADE, 2011).



<!--[if !supportLists]-->8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ALINHAMENTO/ARTICULAÇÃO 

A
criação/implementação/potencialização de instâncias da juventude, tais como
secretarias estaduais, municipais e do DF de juventude e conselhos que possam
promover a transversalidade da política e dar sustentação às coordenações
locais para articular, nesses níveis, as diferentes dimensões do ProJovem
Urbano.

Os
resultados da avaliação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação,
Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem oferecem indicações no sentido de
que, sem desconsiderar a perspectiva intersetorial, a escola seja o lócus
obrigatório de funcionamento do ProJovem Urbano.



<!--[if !supportLists]-->9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->OUTROS FUNDAMENTOS TEÓRICOS QUE SUSTENTAM A POLÍTICA

O ProJovem foi implantado sob a
coordenação da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, em parceria com os Ministérios da Educação, do
Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.(BRASIL, 2008).

Segundo Andrade que partindo para as
políticas públicas, surge o PROJOVEM (Programa Nacional de Inclusão de Jovens),
e logo após o PROJOVEM URBANO. Ambos com o objetivo de reinserir os jovens na
escola e no mundo do trabalho que são iniciativas aplicadas por uma Política
Nacional de Juventude, que busca a diminuir o desemprego diante de uma faixa
etária que começa aos 18 e finaliza aos 29 anos, pelo programa nacional de
inclusão.

No tocante a qualificação profissional,
ressaltou-se a importância desta para o PROJOVEM URBANO, como medida favorável
para os jovens na busca do emprego, juntamente com educação básica adequada ao público
alvo do programa. (ANDRADE, 2011).

A educação de jovens e adultos é um
campo de práticas e reflexão que inevitavelmente transborda os limites da
escolarização em sentido estrito. Primeiramente, porque abarca processos
formativos diversos, onde podem ser incluídas iniciativas visando à
qualificação profissional, o desenvolvimento comunitário, a formação política e
um sem número de questões culturais pautadas em outros espaços que não o
escolar. (PIERRO, 2001).

O desenvolvimento da Educação de Jovens e
Adultos no Brasil apresenta muitas variações ao longo dos anos, dando conta de
que as ações formativas são implementadas de acordo com o contexto social,
político, econômico e territorial de cada época e está associada com a disputa
de poder e a manutenção da hegemonia. (SANTOS, 2009).

As políticas públicas educativas estavam
cada vez mais voltadas à formação de recursos humanos para atender ao crescente
processo de industrialização, e, contrária a esta concepção, emergia outro
grupo difundindo ideias de educação popular, que pensava em uma sociedade
alternativa para o Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96
faz referência à Educação de Jovens e Adultos como uma modalidade. Sendo assim,
ela é vista como mais uma, no âmbito da educação básica, a qual compreende o
ensino fundamental e médio. (SANTOS, 2009).

No Brasil, chegamos em 2010 com avanços
significativos no campo da Educação de Jovens e Adultos. A EJA foi incluída nas
pautas e agendas governamentais, na legislação e no financiamento público. (RIBEIRO,
2010)

Com relação aos cursos de qualificação e
requalificação profissional da população adulta de baixa escolaridade,
abrigados sob o denominado “nível básico” da educação profissional, as
iniciativas de várias instituições, para oferecimento destes cursos, foram em
número bastante expressivo nas campanhas do atual Governo. (SANTOS, 2009).

Assim, por impulsos diversos, a educação
de jovens e adultos é convidada a reavaliar sua identidade e tradição,
reelaborando os objetivos e conteúdos de formação política para a cidadania
democrática que seus currículos sempre souberam explicitar. (PIERRO, 2001).



<!--[if !supportLists]-->10.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ANÁLISE IDEOLÓGICA

Observando todo o contexto que está
inserido neste programa, observamos que houve uma mudança no projeto de
educação de jovens e adultos, sendo que o Estado mudou sua concepção de somente
alfabetizar estes educando e sim também profissionalizar os seus jovens e
adultos para o enfrentamento do mercado de trabalho.

Em relação aos cursos do ProJovem
Urbano, podemos observar que há uma relevância das necessidades básicas do
Estado quanto a falta de profissionais em determinadas áreas profissionais,
então viabilizou este curso junto com a educação de jovens e adultos para
suprir estas necessidades, aparentando que se importa com o seu cidadão.

No caso das necessidades básicas dos
educandos como a forma de se manter, a União recomendou o auxílio de R$ 100,00
para ajudar nas despesas do aluno, só que isto não tem fundamento, pois as
necessidades como transporte do aluno, variam de região para região e que este
auxilio não ajuda em nada.

<!--[if !supportLists]-->11.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NA UNIDADE ESCOLAR
PESQUISADA (apresentar
sistematicamente os dados coletados)

ESCOLA QUE TEM O PROJETO:

GESTOR/PEDAGOGO/COORDENADOR

Qual o objetivo
e a finalidade do Projovem Urbano?

- Pra
mim, o projeto é uma forma de poder ajudar meus alunos a construir um objetivo,
não só nos estudos, mas também na vida pessoal deles e minha.

Quais as
estratégias estabelecidas para que a sociedade civil esteja atuando no âmbito
do Projovem Urbano?

-
As estratégias são que a escola deva ser sempre o caminho para as pessoas
poderem alcançar seus objetivos, o Projovem é a ferramenta usada para que a
sociedade possa alcançar estes objetivos que é uma escolaridade digna e um bom
emprego.

Quais são os
órgãos que contribuem para o Projovem Urbano na escola?

-
Os órgãos é a União que traz os benefícios em dinheiro, à secretaria de
juventude e a secretaria de educação do município, que ajuda na contratação de
professores.

Qual o método
usado para a contratação de professores para atuarem no Projovem Urbano?

- É
feito uma seleção de currículo, enviada pela secretaria municipal de educação
em que depois de os professores serem selecionados, são distribuídos para as
escolas participantes.

Quais as
dificuldades encontradas para a realização do Projeto Projovem Urbano na
escola?

-
Acho que as maiores dificuldades estão na realização e divulgação do projeto
que traz às vezes muitos alunos, mas na hora de começar as aulas muito já
desistem no inicio e a ajuda do governo que muitas vezes não dá aquela atenção
devida.

ALUNOS

O que é o
Projeto Projovem Urbano pra você?

Aluno 01

-
Foi um avanço nos meus estudos, se não eu ainda estaria no inicio dos meus
estudos.

&nbsp;Aluno 02

-
Foi à forma de poder continuar meus estudos e ter uma profissão.

Quais os
benefícios que o Projovem Urbano trouxe para sua vida?

Aluno 01

- Eu
aprendi a fazer várias coisas como corta cabelo, aprendi a me dar com o
público, porque tinha que explicar meus objetivos porque estava lá.

Aluno 02

-
Aprendi a ser uma pessoa com mais vontade de aprender e poder ter uma profissão
e ainda ganhar um dinheiro com meus estudos.

O que levou você
a procurar o Projovem Urbano?

Aluno 01

-
Foi poder ter a oportunidade de emprego, porque faço o curso de estética,
estudando e fazendo o curso ao mesmo tempo.

Aluno 02

-
Foi somente para poder ter a oportunidade de ter um emprego e fazer um curso,
além de estudar.

Quais são os
seus objetivos ao terminar os estudos na escola do Projovem Urbano?

Aluno 01

-
Poder receber meu certificado e fazer o ensino médio e poder trabalhar no curso
que escolhi.

Aluno 02

- Conseguir
um emprego no curso que eu escolhi.

Você acha que os
conteúdos das disciplinas na Escola do Projovem Urbano são suficientes para que
você como aluno saia bem preparado para enfrentar o mundo competitivo, através
dos cursos que são realizados?

Aluno 01

-
Não foram suficientes, mas foram bem avançados para quem não sabia muito.

Aluno 02

- Concerteza
não porque as disciplinas é muito poucas para o pouco tempo que temos, pois
fazemos por modulo e às vezes o professor não faz revisão.

12.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; AVALIAÇÃO
CRÍTICA

Vendo as implantações do projeto e suas
contribuições na vida dos alunos pode-se tirar alguma conclusão de que o projeto
funciona, porém precisa ser fiscalizado e obter resultados que evite a evasão
escolar desses alunos, porque estamos em uma situação em nossa sociedade que os
desvios de verba e má qualidade de distribuição desses benefícios faz-se que os
alunos e a sociedade sejam os mais afetados e prejudicados com as formas que
são tratadas esses tipos de projetos.

Sua implantação na Escola Municipal
Waldir Garcia, localizada na zona Centro-Oeste da cidade de Manaus, foi de
sucesso e sua continuação vem desde 2009, quando o projeto foi implantado,
porém há falhas e a evasão escolar tem sido constante, mesmo depois de ajuda
custo para com as despesas de transporte para a escola feita para os alunos,
mostra que por ser pouco, acaba ficando poucos desses alunos em sala de aula e
com isso acaba havendo grande evasão ou os alunos voltam para as escolas perto
de suas moradias.



<!--[if !supportLists]-->13.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ver através de boas políticas públicas visou
sim fazer bons projetos pra educação em nossa sociedade, porém temos que ser
julgadores de suas falhas e procurar acertos para que muitos destes governantes
façam o que é devido pela educação em nossa região. Apesar de ser um tipo de
educação tecnicista, podemos estabelecer conceitos para formar cidadãos com
capacidades de enfrentar o mercado de trabalho e serem pessoas crítica e que
façam a mudança em nossa sociedade.

Observamos que a escola em que foi
implantado este projeto foi de grande importância para esses alunos e que eles
estão confiantes para ter uma profissão e procurar melhorar suas vidas.



<!--[if !supportLists]-->14.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->REFERÊNCIAS

ANDRADE,
Ana Paula Barbosa; SOUZA, Jossineide Maria de. Juventude, Educação e Qualificação Profissional: O Caso do Projovem
Urbano. São Cristovão - SE, 2011. Disponível em:&lt;http://www.educonufs.com.br/vcoloquio/cdcoloquio/cdroom/eixo%203/PDF/Microsoft%20Word%20-%20JUVENTUDE_EDUCACAOEQUALIFICACAOPROFISSIONAL.pdf&gt;.
Acessado em 10 de Maio de 2013 às 01h19min.

BRASIL.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano
plurianual 2008-2011: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília -
DF: MP, 2007.

BRASIL.
Secretaria Nacional de Juventude. Projeto
pedagógico integrado – PPI ProJovem Urbano. Brasília - DF, 2008. Disponível
em: http://www.projovemurbano.gov.br/userfiles/file/SET%202008_%20PPI%20FINAL.pdf

DI
PIERRO, Maria Clara; JOIA, Orlando; RIBEIRO, Vera Masagão. Visões Da Educação De Jovens E Adultos No Brasil. Cadernos Cedes,
ano XXI, nº 55, novembro/2001

FÉRES,
Maria José Vieira, et al. Textos
Complementares para Formação de Gestores. Brasília - DF. Programa Nacional
de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano, 2008.

Edital nº 003/2013. Termo
de referência n° 002. Projeto PNUD – BRA/05/021-perfil 002. Disponível em: &lt;http://www.pnud.org.br/recrutamento/20130424_1626.pdf&gt;.
Acessado em: 02 de Maio de 2013 às 20h 35min.

METAS
PRIORITÁRIAS. Plano Plurianual 2008 –
2011. Disponível em: &lt;http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/ppa/ppa_2008_2011_avaliacao2008/005_metas_prioritarias.pdf&gt;.
Acessado em 02 de Maio de 2013 às 20h43min.

PROGRAMA
NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - ProJovem Urbano. Acesso em 02 de maio de 2013.
Disponível em: &lt;http://www.projovem.gov.br/site/interna.php?p=material&amp;tipo=Noticias&amp;cod=461#&gt;.

PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAUS. Programas e
Projetos/ ProJovem Urbano Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Manaus
– AM, 2011.

RIBEIRO,
Eliane. Educação De Jovens e Adultos no
Brasil: Conquistas e Controvérsias. Alfabetización y Educación de Adultos.
Congreso Iberoamericano de Educación – METAS 2021. Buenos Aires - Argentina,
2010.


SANTOS,
Flávia Letícia Amaral. Trabalho de Projeto
- Educação de Jovens e Adultos: o uso do Portefólio na Formação de
Alfabetizadores. Universidade De Lisboa, Faculdade De Psicologia E De
Ciências Da Educação. Lisboa – Portugal, 2009.