Autor: Tempos de História | Publicado: 2012-06-10T10:35:00-04:00






O que Marx escreveria no quinto volume de O Capital



Se estivesse vivo, Marx prestaria mais atenção no que 
acontece hoje fora da fábrica, ou seja, nas relações monetárias e 
fiscais que transferem renda direta dos mais pobres para os muito ricos,
 seja no boom, seja especialmente nos momentos de crise econômica, pela 
via da disputa do orçamento público. Por que os conservadores europeus, 
chefiados por Merkel, advogam políticas monetárias expansivas e 
políticas fiscais restritivas? O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis (*)



Custou a Marx quatro volumes de “O Capital” para demonstrar que o 
fundamento da acumulação de lucro pelo capitalista estava na apropriação
 da mais valia, isto é, na apropriação da diferença entre o valor de 
reprodução da força de trabalho e o valor dos bens que ela produz. Isso 
mudou. Se estivesse vivo, Marx prestaria mais atenção no que acontece 
hoje fora da fábrica, ou seja, nas relações monetárias e fiscais que 
transferem renda direta dos mais pobres para os muito ricos, seja no 
boom, seja especialmente nos momentos de crise econômica, pela via da 
disputa do orçamento público.

Na fábrica, exceto situações 
extremas como a da China e de outros países asiáticos onde temos ainda 
um processo de acumulação primitiva baseado na super-exploração do 
trabalho, o valor da força de trabalho vai-se aproximando cada vez mais 
do valor que ela produz em face da concorrência de preços 
inter-capitalista. As grandes corporações não negam generosos aumentos 
salariais. Apenas os transferem, coordenadamente, aos preços. É  na 
disputa da mais-valia extra fábrica – ou seja, no orçamento público - 
que se concentram os grandes ganhos empresariais. Isso, na crise, fica 
explícito.

Por que os conservadores europeus, chefiados por 
Merkel, advogam políticas monetárias expansivas e políticas fiscais 
restritivas? Pensem bem. Quem toma dinheiro emprestado em bancos, a 
taxas reduzidíssimas, senão os que têm garantias patrimoniais para 
oferecer? E quem tem garantias, exceto os ricos? Assim, nas crises 
financeiras como a atual, a política monetária expansiva, em nome da 
facilitação do crédito, não passa de um artifício para facilitar a 
apropriação direta da mais-valia social pelos mais ricos – primeiro, os 
bancos que têm acesso às taxas básicas, depois, a sua clientela que se 
beneficia de taxas igualmente baixas.

Na prática e na teoria, 
conhece-se a falácia da política monetária expansiva para combater a 
recessão desde, pelo menos, a Grande Depressão dos anos 30. Ali se 
descobriu o fenômeno do “empoçamento” do dinheiro nos caixas dos bancos e
 a metáfora que o descreve: política monetária é como uma pedra amarrada
 por barbante; você pode puxar a pedra com o barbante, produzindo 
recessão, mas não pode empurrá-la para produzir uma retomada. É que o 
dinheiro fica empoçado no caixa dos bancos e das grandes empresas 
justamente por falta de demanda agregada que justifique novos 
investimentos.

E que dizer da política fiscal? Em tese, a 
política fiscal pode ser um campo de transferência de renda dos mais 
ricos para os mais pobres. Em países de perfil social-democrata, como os
 europeus, isso produziu uma civilização avançada, com o estado atuando 
no sentido de transferir renda para o financiamento de serviços públicos
 universais como saúde, educação e previdência, essenciais para o bem 
estar coletivo e a estabilidade social e política. Nesse caso, a 
mais-valia social produzida no nível das empresas, conjuntamente por 
trabalhadores e capitalistas, é em parte apropriada pelo Estado e 
transferida na forma de benefícios aos menos privilegiados.

A 
pressão conservadora em favor de políticas fiscais restritivas nada mais
 é que uma reação aos processos de transferência de renda de perfil 
social progressista. Entretanto, assim como a política monetária tem 
sido um fracasso – na debilitada economia americana as grandes 
corporações têm parados nos seus caixas, portanto sem investir, mais de 2
 trilhões de dólares -, a política fiscal tem sido um tiro no pé: a 
Grécia, a que se impôs um programa de austeridade fiscal draconiano, 
registrou uma contração no PIB de 6,5% no primeiro trimestre, e uma 
contração da receita pública de 25%. Isto é, só por esses números vê-se 
que o plano de recuperação acertado com a troika – FMI, BCE e Comissão 
Europeia – já foi para o espaço porque a dívida pública em relação ao 
PIB cresceu, em lugar de diminuir, embora não tenha havido um euro de 
gasto público deficitário, mas sim cortes profundos no orçamento. 

O
 quinto livro de “O Capital” revelaria que o fator responsável pela 
apropriação parcial da mais-valia social pelos países social-democratas 
reais foram as fortes pressões políticas resultantes do lento processo 
de expansão dos direitos de cidadania e da democracia no mundo. Por 
isso, para reverter a tendência, é necessário quebrar a espinha da 
democracia. Na Itália e na Grécia puseram tecnocratas no poder. Na 
Alemanha e na Inglaterra, políticos ignorantes de economia defendem o 
jogo da direita, mesmo com o risco de um futuro desastre eleitoral. Isso
 nos anima. Se a democracia sobreviver na Europa, uma nova direção 
política, da qual Hollande, da França, é um precursor, poderá retirar o 
continente das cordas com uma nova combinação de políticas monetária e 
fiscal, restaurando a combalida social-democracia europeia.

P.S. Não
 se impressione com os 100 bilhões europeus para o resgate dos bancos 
espanhoes. Nem um único euro será usado para financiar investimentos. Ou
 seja, mesmo que a taxa de juros baixe para a Espanha, isso em nada 
contribuirá para uma real recuperação da economia e queda do desemprego 
de 25%.

(*) Economista, professor de Economia 
Internacional da UEPB, co-autor, junto com Francisco Antonio Doria, do 
recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, pela Civilização 
Brasileira. Esta coluna é publicada também no site Rumos do Brasil e, às
 terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.
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