VI Conferência Estadual dos Advogados - PROGRAMAÇÃO
Autor: COMISSÃO JOVEM ADVOGADO SUBSEÇÃO ESTRELA/RS | Publicado: 2012-04-03T10:15:00-03:00



                      11.04.2012&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quarta-feira14h - Início do Credenciamento
Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509
14h – GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL COMEMORATIVO AOS 80 ANOS DA OAB/RSPlenário 20 de Setembro – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
19h - FESTA DE ABERTURA - “DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO – OAB/RS 80 anos de História e os Novos Rumos da Advocacia”Teatro Dante Barone – Assembleia Legislativa do Estado do RS

•&nbsp;Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente da OAB/RS

•&nbsp;Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Presidente do Conselho Federal da OAB

•&nbsp;Entrega de Carteira para os Novos Advogados

•&nbsp;Peça Teatral “Liberdade – um sonho intenso” - OAB/RS 80 anos de história

21h - Coquetel de Abertura
12.04.2012&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quinta-feira08h - Credenciamento
Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509

Manhã - 09 às 12h
Painel 1:&nbsp; O PAPEL DO ADVOGADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS09h às 10h15 - Auditório São José
Coordenador: Ricardo Breier - Conselheiro Seccional e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto

Relator: Rodrigo Puggina - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto

Painelista: Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Painel 2: DIREITO À INTIMIDADE: MÍDIA E PROCESSO09h às 10h15 – Auditório Itapema
Coordenadora: Sulamita Santos Cabral - Secretária-Geral da OAB/RS

Relatora:  Rosângela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de  comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Painelista: Miguel Reale Junior - Advogado. Professor Titular da USP. Ex-Ministro da Justiça

Painel 3:&nbsp; OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA10h30min às 12h - Auditório São José
Coordenador: Jorge Fernando Estevão Maciel - Vice-Presidente da OAB/RS

Painelistas:
•&nbsp;Rolf Madaleno - Conselheiro Seccional da OAB/RS. Advogado especialista em Direito de Família

•&nbsp;Luiz  Felipe Brasil Santos - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio  Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS

Painel 4: ÚLTIMAS REFORMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS 10h30min às 12h - Auditório Itapema
Coordenador: Alexandre Wunderlich – Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Relator: Marcos Eduardo Eberhardt - Diretor de Cursos Permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Painelistas: 
•&nbsp;Fabrício Pozzebon - Advogado. Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação da PUCRS

•&nbsp;Fábio Roberto D´Ávila - Doutor em Direito Penal e Professor do Programa de Pós-graduação da PUC/RS

Painel 5: A EVOLUÇÃO DAS NORMAS E DOS PRINCÍPIOS QUE PROTEGEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS 80 ANOS DE HISTÓRIA DA OAB10h30min às 12h - Auditório Paineira
Coordenador: Luiz Henrique Cabanellos Schuh - Tesoureiro da OAB/RS

Painelista: Alberto Zacharias Toron - Advogado e Professor da PUC/SP

Painel 6: O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELA JURISPRUDÊNCIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS10h às 12h - Sala Cambará
Coordenadora: Teresa Cristina Moesch - Conselheira Seccional. Presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor

Painelista: 
•&nbsp;Claudia  Lima Marques - Especialista em Direito Europeu pela Universidade do  Sarre. Mestre pela Universidade de Tübingen (Alemanha). Doutora em  Direito pela Universidade de Heildelberg (Alemanha). Professora titular  na UFRGS.

•&nbsp;Bruno Nubens Barbosa Miragem - Doutor e Mestre em  Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande  do Sul (UFRGS). Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em  Direito do Consumidor da UFRGS.

•&nbsp;Adalberto Pasqualotto -  Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na PUC/RS; Doutor em  Direito pela UFRGS; Procurador de Justiça aposentado do Ministério  Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de  Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

Evento especial: II Fase da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia
09h às 12h - Sala Juá

Coordenador: Jader Marques – Diretor-Geral do Centro de Estudos da OAB/RS

Painel 7: O Novo Código Comercial - Ponderações sobre o Projeto de Lei
12h15min às 14h - Auditório Paineira

Coordenador: Pedro Zanette Alfonsin - Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado

Relator: Jerônimo Goergen - Deputado Federal, co-relator do Projeto de Lei do Novo Código Comercial

Painelista: 

•  Judith Martins-Costa - Advogada e Árbitra.Graduada em Ciências  Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul  (1980), Doutora (1997) e Livre Docente (2003) em Direito pela  Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Faculdade de  Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992 - 2010).  Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de  Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-presidente  do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC). 


12h – ALMOÇO LIVRE
Tarde - 14h às 18h
Painel 8: DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO 
14h às 18h - Auditório Itapema
Coordenadora: Vanessa Cenzi Farias – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social

Relator: Alexandre Schumacher Triches – Membro Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS

8.1&nbsp;Processo Previdenciário com Ênfase nos Recursos dos Juizados Especiais- Melissa Follmann - Advogada (PR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

8.2&nbsp;A Efetividade da Tutela Judicial em Matéria Previdenciária- Rogério Favreto - Desembargador do TRF4º Região

8.3&nbsp;Propostas de Reforma Previdenciária em tramitação- Adriane Bramante - Advogada (SP). Mestre em Direito Previdenciário.

8.4&nbsp;Os Atores do Processo Previdenciário e a Conciliação- Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador do TRF4º Região.

Painel 9:&nbsp; ADVOCACIA E O DIREITO AMBIENTAL - UM MERCADO ATUAL OU FUTURO?14h às 18h - Sala Figueira 
Coordenador: Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Relator: Marília Longo do Nascimento - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Secretário: Cíntia Schimidt - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Painelista:  Werner Grau Neto – Advogado, Mestre em Direito Internacional pela  Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Ambiental pela  Universidade de São Paulo. 

Evento especial: Reunião Nacional do MERCOSUL
09h às 12h - Sala Juá

Painel 10: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA14h às 18h - Sala Juá
Coordenador: Marcino Fernandes Rodrigues - Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.

Relator: Márcio Bins Ely - Vice-Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.

Painelistas: 
•&nbsp;Cezar Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal
&nbsp;da OAB.

•&nbsp;Ruben Correa Freitas - Decano da Faculdade de Direito da Universidade de La Empresa, Montevidéu – Uruguai.

•&nbsp;Sérgio  Augustin - Coordenador do Programa de Pós Graduação - Mestrado em  Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS e Juiz de Direito em Caxias  do Sul.

Painel 11: O PROCESSO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A JURISPRUDÊNCIA14h às 18h - Auditório Cambará
Coordenadora:  Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre.  Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da PGM/POA. Conselheira  Seccional da OAB/RS 

Relator: César Sulzbach - Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre - TART

11.1&nbsp; "Relativização da Coisa Julgada, Segurança Jurídica e as Decisões do STF”- Humberto Ávila - Advogado

11.2&nbsp; "Tributos Municipais - Questões Jurisprudenciais e Conflitos" - Francisco José Moesch - Desembargador TJRS (Quinto Constitucional) 

Debatedores: 
•&nbsp;Márcia Regina Lusa Cadore - Procuradora do Estado. Mestre em Direito pela PUC/RS. Professora de Direito Tributário na PUC/RS

•&nbsp;Paulo Fernando S de Castro - Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

•&nbsp;Alice Grecchi - Presidente do Instituto dos Advogados do RS - IARGS 

Painel 12: "A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL"14h às 18h - Auditório Paineira
Coordenador:  Carlos Tomaz Albornoz - Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão  Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras  Tecnologias da OAB/RS.

Relator: Miguel Ramos -  Conselheiro Seccional e Membro da Comissão Especial do Processo Virtual,  Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS

Secretário:  Rosângela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de  comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

12.1&nbsp;Conselho Federal da OAB e a implantação dos sistemas de Processo Eletrônico em todo o Brasil - Guilherme Zagallo - Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB.

12.2&nbsp;Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) - funcionalidades e melhorias - Nuno Lopes - Gestão de Projetos INFOX Tecnologia da Informação Ltda. - Filial Recife

12.3&nbsp;Escritório sem papel- Gustavo Rocha - Advogado. Pós-Graduado em Direito Empresarial área de gestão.

Painel 13: COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE14h às 18h - Sala Ubá
Coordenadora: Maria Dinair Acosta Gonçalves - Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

13.1&nbsp;&nbsp;&nbsp; A convivência familiar e comunitária da Criança e do Adolescente nas casas de acolhimento- Maria Fay de Azambuja Procuradora de Justiça coordenadora do Centro de apoio da
Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões

- Nadir Machado - Presidente da Fundação de Proteção Especial

- Salete Basso - Coordenadora dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

- Luis Francisco Franco - Juiz corregedor da infância e Juventude de Porto Alegre

&nbsp;- Noemia Perli Goldraich - Pós-doutora, professora associada do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS.

Coordenação da mesa: Carlos Kramer Vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

13.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;  O plano socioeducativo da Lei 12.594/2012 vai beneficiar  verdadeiramente a recuperação do adolescente autor de ato infracional?&nbsp; 

- Fabiano Pereira - secretário de cidadania e Direitos humanos do Estado do Rio Grande do Sul

- Joelza Mesquita Andrade Pires - Presidente da Fundação de Atendimento socioeducativo

- José Batista Costa Saraiva – Juiz da infância e juventude – Projeto Justiça instantânea 

Coordenação da mesa: Maria Dinair Acosta Gonçalves – Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS

Painel 14: SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA14h às 18h - Salão de Eventos São José
Coordenadora: Carmelina Ida Mazzardo – Conselheira Seccional. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

14.1&nbsp;A História de Luta das Mulheres e o seu Protagonismo no Contexto Social. Conquistas e Expectativas- Licia Perez - Sociologa

14.2&nbsp;A Violência por Razões de Gênero. O Sexismo e suas consequências.
14.2.1&nbsp;&nbsp;A Lei Maria da Penha: Sua Constitucionalidade e Efetiva Implementação 
- Carmem Hein de Campos - Advogada

14.2.2&nbsp;&nbsp;Direito ao Trabalho e Legislação Trabalhista - Antônia Mara Loguercio - Advogada

Evento Especial: Apresentação Artística Bale Clássico “Imagine” - Dionatan e Dienifer
Flamenco - Dança da Vida - Mensagem A Mulher Advogada

COFFEE BREAK 16h30 - Salão de Exposições Imperatriz
LANÇAMENTO DO CONCURSO DE MONOGRAFIA - 80 ANOS DA OAB/RS14h - Stand da OAB/RS - Salão de Exposições Imperatriz
EVENTO CULTURAL – Show Papas da Língua19h - Praça dos Açorianos - Em frente à sede da OAB/RS

13.04.2012&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sexta-feira08h - Credenciamento
Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509
Manhã - 09 às 12h
Painel 1: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 09 às 12h - Salão de Eventos São José
Coordenador:  Alexandre Fernandes Gastal - Conselheiro Seccional da OAB/RS e Diretor  da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Relator: Carlos Alberto de Oliveira - Conselheiro Seccional da OAB/RS

1.1&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diagnósticos e Perspectivas da Prestação Jurisdicional no Brasil

- Prof. Adroaldo Furtado Fabrício - Desembargador Aposentado do TJ/RS e Membro da comissão de juristas&nbsp; encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC- Prof. José Maria Rosa Tesheiner - Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS- Athos Gusmão Carneiro - Ministro do STJ- Prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira - Professor Titular de Direito Processual Civil da UFRGS- Prof. Daniel Mitidiero - Advogado. Professor de Direito Processual Civil da UFRGS- Sérgio Barradas Carneiro - Deputado Federal relator do projeto de lei que institui o novo CPC
Painel 2: "LEI DE DROGAS"09 às 12h - Auditório Ubá
Presidente: Helena Conti Raya Ibañez - Presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

Relatores:  Miguel de Espírito Santo e Magda Brossard Iolovitch - Membro da  Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

2.1&nbsp;A Construção de um novo modelo de Segurança- Alberto Kopittke - Membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

2.2&nbsp;A Lei de Drogas&nbsp; e Sistema Carcerário-  Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues – Advogada, Mestre em Direito  pela UERJ e Coordenadora do grupo de Pesquisas em Politica de Drogas e  Direitos Humanos da UFRJ

2.3&nbsp;Drogas na adolescência: um problema evitável - Sérgio de Paula Ramos - Psiquiatra e Psicanalista, Coordenador da Unidade de dependência Química do Hospital Mãe de Deus

Evento especial: Instalação de Núcleo de Direito e Literatura da OAB/RS

Painel 3: “OS PRÓXIMOS OITENTA ANOS DA ADVOCACIA” 09 às 12h - Auditório Itapema
Coordenador: Pedro Alfonsin - Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

Relator: Matheus Ayres Torres - Vice-Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

3.1 &nbsp;"A reinvenção do profissional", tendências comportamentais do profissional do futuro- Alexandre Prates - Autor do livro "A reinvenção do profissional", tendências comportamentais do profissional do futuro

3.2&nbsp;Gestão de Escritórios em Advocacia-  Lara Selem - Advogada. Consultora especialista em Planejamento  Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia.  International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College (EUA).  Sócia-fundadora da Selem, Bertozzi &amp; Consultores

3.3&nbsp;Direito digital-  Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas e Relações  Governamentais do Google (Public Policy Counsel, Brazil). Autor de  "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet", "Tutela  e Privacidade na Internet" e de artigos jurídicos sobre Internet.  Professor da FGV-SP (GVLaw) e de outros cursos de pós-graduação.  Assessor científico da FAPESP.

Painel 4: DEFESA E ASSISTÊNCIA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS 09h às 12h - Auditório Paineira
Coordenador:  Marcelo Machado Bertoluci - Conselheiro Seccional. Presidente da  Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OABRS.

4.1&nbsp;A execução das caravanas das prerrogativas desenvolvidas na CDAP- Marcelo Machado Bertoluci - Conselheiro Seccional. Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS

4.2&nbsp;&nbsp;&nbsp; A inviolabilidade da Advocacia como garantia da administração da Justiça&nbsp;-  Juliano Breda - Advogado Criminal, Doutor (2004) e Mestre (2000) em  Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná  Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná,  Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR, Presidente  da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Membro da Comissão  de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados Membro da Direção  do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

4.3&nbsp;Meios de investigação e sigilo profissional do Advogado&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Andrei Zenkner Schmidt – Advogado criminalista. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Painel 5:&nbsp; OS DIREITOS ECONÔMICOS E A INFLUÊNCIA DE TERCEIROS NO FUTEBOL
12h15min às 14h - Auditório Paineira
Coordenador: Rogério Moreira Lins Pastl - Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS
Relator: Francisco Balbuena Dal Forno - Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS

Painelistas:

• Ariel Natalio Reck - Advogado Especialista em Direito Esportivo (Argentina)

• Daniel Cravo Souza - Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Advogado do Sport Club Internacional

•  Gustavo Koch Pinheiro - Vice-Presidente da Comissão de Legislação e  Direito Desportivo da OAB/RS. Diretor Executivo do Grêmio Foot-Ball  Porto Alegrense

Painel 6:&nbsp; AS NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2012
12h15min às 14h - Auditório Paineira

Coordenador: João Batista Linck Figueira - Procurador-Geral do Município do Porto Alegre

Relator: Paulo Renato Gomes Moraes - Advogado Especialista em Direito Eleitoral

Painelistas: 

• Lucia Liebling Kopittke - Advogada. Ex-Juíza do Tribunal Regional do Eleitoral

• Antônio Augusto Meyer - Advogado Especialista em Direito Eleitoral 

• Pedro Poli de Figueiredo - Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 

12h - ALMOÇO LIVRE
Tarde - 14h às 18h
Painel 7:&nbsp; O QUINTO CONSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA14 às 16h30 - Auditório Cambará
Coordenadora: Cléa Carpi da Rocha - Presidente da Comissão do Conselho Federal do 5º Constitucional. Ex-Presidente da OAB-RS 

Relator: Domingos Henrique Baldini Martin - Conselheiro Seccional da OAB-RS

Secretário: Regina Addyles Endler Guimarães - Conselheira Seccional da OAB/RS

7.1 O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais- Gelson Rolim Stocker - Desembargador do TJ/RS (Quinto Constitucional)

7.2 Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e a OAB- Fernando Krieg da Fonseca - Advogado. Ex-Presidente da OAB-RS

7.3 O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto- Teori Albino Zavascki - Ministro do Superior Tribunal De Justiça- STJ

7.4 Provimento 139/2010 Conselho Federal da OAB
Propostas de Emendas Constitucionais em Tramitação no Congresso Nacional- Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Secretário-Geral da OAB Nacional

Painel 8: ADVOCACIA PÚBLICA : MISSÃO E PRERROGATIVA14h15min às 17h30min - Auditório Paineira
Coordenador: Arodi de Lima Gomes - Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão da Advocacia Pública e procurador Federal (AGU)

Relatora:  Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Vice-Presidente da Comissão Permanente  da Advocacia Pública da OAB/RS, Conselheira Seccional (RS). Procuradora  do Estado (RS)

Secretário: Tiago Rodrigo dos Santos - Defensor Público do Estado (RS)

8.1&nbsp;Valorização do Advogado Público – Autonomia e Prerrogativas - Construção Legislativa 
- Allan Titonelli - Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ

8.2&nbsp;O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal - Lademir Gomes da Rocha - Procurador Regional do BACEN na 4ª Região.

8.3&nbsp;Os Direitos Humanos como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado - Patrícia Kettermann - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

8.4&nbsp;A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça - Tiago Vieira Silva - Defensor-Chefe da União no RS

8.5&nbsp;Desafios  para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Meios Alternativos  de Solução de Conflitos na Advocacia Pública - Meire Lúcia  Gomes Monteiro Mota Coelho - Presidente da Comissão Nacional da  Advocacia Pública da OAB e Conselheira Federal (DF)

8.6&nbsp;A Lei Orgânica da Advocacia Pública- Armando José da Costa Domingues - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

8.7&nbsp;A Participação dos Advogados Públicos na Transparência e no Controle da Legalidade da Administração Pública - Telmo Lemos Filho - Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)

8.8&nbsp;A OAB e a Percepção de Honorários por Advogados Públicos - Cristiane da Costa Nery - Vice-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais e Conselheira Seccional (RS)

Painel 9: DIREITO DO TRABALHO14h às 18h - Auditório Itapema
Coordenadora: Maria Helena Camargo Dornelles - Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

9.1&nbsp;Alteração do Artigo 6º da CLT-  José Affonso Dallegrave Neto – Advogado. Mestre e Doutor em Direito das  Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Membro eleito da  Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Professor da Faculdade  de Direito de Curitiba. Membro eleito do Instituto dos Advogados  Brasileiros. Membro eleito da Associação Luso-brasileira de Juristas do  Trabalho

Debatedores: 

• Henrique José da Rocha – Advogado. Professor da PUC. Mestre e doutorando em direito do trabalho.

•&nbsp;Neimar  Santos da Silva - Advogado Trabalhista. Professor da UNISC. Mestre em  Direito. Professor de Direito do Trabalho da UNISC. Ex-presidente da  Subseção de Santa Cruz do Sul. Ex-conselheiro da OAB/RS

9.2 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- Cleusa Regina Halfen - Corregedora-Regional do TRT da 4ª Região

- Juiz Marcelo Bergmann Hentschke - Juiz do Trabalho do TRT4ª Região

Debatetores: 
•&nbsp;Rafael  da Cás Maffini - Mestre e Doutor pela UFRGS. Professor de Direito  Administrativo na FMP, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande  do Sul (Ajuris), na ESMAFE, no Curso de Especialização em Direito do  Estado na UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS e  na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo.

•&nbsp;Antônio  Escosteguy Castro – Advogado. Coordenador do coletivo jurídico da  CUT/RS. Diretor da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas. Membro  da Comissão de alto nível para aprimoramento e modernização da  legislação material e processual do trabalho do Ministério da Justiça.

Coordenador de mesa: Gustavo Juchem -&nbsp; Presidente da SATERGS

Painel 10: COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS14h às 17h30min - Sala Ubá
Coordenador:  Luiz Eduardo Amaro Pellizzer - Conselheiro Seccional da OAB/RS.  Presidente do Comitê Gaúcho de Controle Público. Vice-presidente da  Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS. Conselheiro do DAER. 

10.1&nbsp;Novos Marcos Regulatórios dos Pedágios&nbsp;- Cloraldino Severo - Ex-Ministro dos Transportes

Coordenador de mesa: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer - Conselheiro Seccional da OAB/RS

10.2&nbsp;Lei da Ficha Limpa como Instrumento no Combate à Corrupção&nbsp;-  Cezar Saldanha de Souza Júnior - Advogado. Mestre em Direito pela USP.  Doutor em Direito e Livre Docência em Direito do Estado pela  Universidade de São Paulo. Professor titular e Coordenador da  Especialização em Direito do Estado da UFRGS.

Coordenador de mesa: Claudio Cunha - Membro da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS

Painel 11: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
14h às 16h - Sala Juá

Coordenador: Jorge Luiz Dias Fara - Conselheiro Seccional. Presidente da OABPREV-RS

11.1 O Futuro da Advocacia e a Previdência PrivadaPainelista:- José Mendonça – Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência ComplementarDebatetores: •&nbsp;&nbsp; Jefferson Kravchychyn - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça• &nbsp; Fábio Böckmann Schneider - Diretor Financeiro do OABPREV-RS
COFFEE BREAK16h Salão de Exposições Imperatriz
SESSÃO MAGNA DO CONSELHO SECCIONAL E ENCERRAMENTO 
17h30min - Centro de Eventos Plaza São Rafael - Salão de Eventos São José

• Entrega Prêmio Mestre Jurídico “Orlando de Assis Corrêa”

• Homenagens

• Coquetel de encerramento

SESSÃO DE ENCERRAMENTO
19h às 20h Centro de Eventos Plaza São Rafael – Salão de Eventos São José

20h30 - EVENTO CULTURAL – Nei Lisboa e Orquestra de Câmara da ULBRA