Rio + 20
Autor: Bemidbar | Publicado: 2012-06-14T12:25:00-07:00






 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 


Rio+20

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada
de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Rio+20 é assim
conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para
definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A proposta
brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações
Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O objetivo da
Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento
sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação
das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento
de temas novos e emergentes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Conferência
terá dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Rio+20 será
composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está
prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão
representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados
na Conferência. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em seguida,
entre 16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20
a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é
esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos
países-membros das Nações Unidas.



Os preparativos para
a Conferência

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Resolução
64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da
Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das
reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Comitê vem
realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”,
importantes para dar encaminhamento às negociações.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além das
“PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as
oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo
preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos
Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang,
da China. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Secretariado
da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora
Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o
Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os preparativos
são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade
em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fazem parte da
Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a
co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John
Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência,
também está representado na Mesa Diretora.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações
internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da
Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o
Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft”
(“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do
primeiro semestre de 2012.



Histórico

Estocolmo 1972

• Realizada há quarenta anos, a Conferência de Estocolmo
representou o primeiro grande

passo em busca da superação dos problemas ambientais. Até
então, era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotáveis e que a
Terra suportaria toda ação humana. Foi somente a partir da reunião de
Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que a
temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional.

• A poluição crescente da água e do ar, a ameaça de extinção
de espécies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes ambientais,
como o que ocorreu na usina nuclear russa de Tcheliabinski em 1957
(contaminando cerca de 250 mil pessoas), ajudaram a sociedade civil e os
governantes a desenvolver a consciência ambiental que impulsionou a realização
da Conferência. Foi na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o
Dia Mundial do Meio Ambiente. Naquela ocasião, foram também estabelecidos os
princípios que norteiam, até hoje, a política ambiental da maioria dos países.



Rio - 92

• Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento ou Rio-92, foi o maior evento realizado no âmbito
das Nações Unidas até então. Delegados de 172 países e 108 chefes de Estado,
além de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs, estiveram presentes
no Riocentro, enquanto membros de sete mil ONGs e boa parte da população do Rio
de Janeiro, de várias cidades do Brasil e de outras partes do mundo reuniram-se
no Fórum Global, no Aterro do Flamengo.

• A Conferência do Rio consolidou o conceito de
desenvolvimento sustentável, proposto pelo

Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, que buscava superar
o conflito aparente entre

desenvolvimento e proteção ambiental.

• No contexto das decisões da Rio 92, estabeleceu-se a
Convenção-Quadro das Nações Unidas

sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade
Biológica, a Declaração de

Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento e

a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das
Nações Unidas sobre Combate

à Desertificação. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de
inflexão na discussão internacional do desenvolvimento sustentável.



Rio +10

• As Nações Unidas decidiram realizar, em 2002, na África do
Sul, uma Conferência para marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados alcançados
e indicar o caminho a ser seguido para implementação dos compromissos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento Sustentável reuniu, em Johanesburgo, mais de 100 Chefes
de Estado e reafirmou metas relativas à erradicação da pobreza, à promoção da
saúde, à expansão dos serviços de água e saneamento, à defesa da biodiversidade
e à destinação de resíduos tóxicos e não-tóxicos.

• A agenda de debates incluiu energias renováveis e
responsabilidade ambiental das empresas, bem como a necessidade de que todos os
atores sociais somem esforços na promoção do desenvolvimento sustentável.



Declaração de
Princípios sobre Florestas

• Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas
florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de
desenvolvimento.

• Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental sobre
Florestas, e, em 1997, o Fórum Intergovernamental sobre Florestas, que
culminaram com a criação, pelo ECOSOC, do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas
(UNFF), em 2000. O objetivo é promover o gerenciamento, a conservação e o
desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas e fortalecer
compromissos políticos de longo prazo para esse fim.

• Instrumento não-vincuIante sobre todos os tipos de
florestas: adotado pela Assembléia-Geral da ONU em 2007, após a UNFF7, busca
fortalecer compromissos pela implementação do gerenciamento sustentável de todos
os tipos de floresta; aumentar a contribuição das florestas para o cumprimento
das Metas do Milênio; e prover marco de cooperação nacional e internacional.



Carta da Terra

• Como desdobramento da Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, foi lançada, em 1994, iniciativa da sociedade civil
internacional para edição da Carta da Terra, com valores fundamentais e princípios
úteis para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no
século XXI.

• O termo “desenvolvimento sustentável” foi apresentado no
Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, tendo como diretriz a ideia de um
desenvolvimento “que atenda às necessidades das gerações presentes sem
comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias
necessidades”.

• O desenvolvimento sustentável é concebido na interação
entre três pilares: o pilar social, o pilar econômico e o pilar ambiental.

• Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar
o futuro. Além de refletir sobre as ações adotadas desde 1992, deseja-se
estabelecer as principais diretrizes para orientar o

desenvolvimento sustentável pelos próximos vinte anos A
Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional
dos próximos anos. Será uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável,
abarcando suas dimensões econômica, social e ambiental.

• A Resolução 64/236, de 2009, da Assembléia-Geral das
Nações Unidas, estabelece como objetivo da Conferência a renovação do
compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio
da avaliação da das ações implementadas e da discussão de desafios novos e
emergentes.

• As Nações Unidas definiram como temas para a Conferência:

– Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável
e da erradicação da pobreza

– Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.


•Sob o tema “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável
e da erradicação da pobreza”, o desafio proposto à comunidade internacional é o
de pensar um novo modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente
responsável, socialmente justo e economicamente viável. Assim, a “economia verde”
deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. O Brasil propõe-se
a facilitar as discussões, uma vez que o debate sobre o tema encontra-se em
estágio inicial.

• Sob o tema da estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável, insere-se a discussão sobre a necessidade de fortalecimento
do multilateralismo como instrumento legítimo para solução dos problemas
globais. Busca-se aumentar a coerência na atuação das instituições
internacionais relacionadas aos pilares social, ambiental e econômico do
desenvolvimento.