BELO MONTE: LEITURA VERDADEIRA DA REALIDADE ATUAL EM ALTAMIRA
Autor: Caetano Ventura | Publicado: 2011-07-07T11:37:00-03:00


Belo Monte e o Governo Brasileiro: Desmandos e Opressão na Amazônia, artigo de Dion Marcio C. Monteiro



Publicado em julho 7, 2011 por HC









[EcoDebate] “O rio Xingu vai virar um rio de sangue”. Esta frase, constante de um comunicado enviado ao ex-presidente Lula da Silva, em dezembro de 2009,  assinado por diversos povos indígenas da Bacia do Xingu, e de outras  regiões, mais do que um presságio foi um apelo ao bom senso de Brasília,  pedindo que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte não seja  construída. Como resposta o governo federal emitiu, em fevereiro de 2010, a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte.





No final de novembro de 2009,  um mês antes do comunicado indígena, os analistas ambientais do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  (IBAMA), avaliando o processo de licenciamento de Belo Monte, apontaram  no Parecer Técnico nº114/2009  o seguinte: “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência [do  IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas  questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre  elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”.





No  parecer 114/2009 os analistas também destacaram a existência de um  dimensionamento insuficiente dos impactos decorrentes do afluxo  populacional para a região, tendo como consequência a proposição de  medidas inadequadas visando à preparação local, além de uma indefinição  sobre o papel de cada um dos agentes públicos na implementação das ações  necessárias. Outro elemento apresentado neste parecer se refere a um  elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da  água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica.





Por fim, foi  observado que “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta  informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a  navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de  Vazão Reduzida]”.





Tanto o Parecer Técnico nº06/2010, quanto a Nota Técnica nº04/2010, ambos emitidos no mês de janeiro/2010,  reforçaram e confirmaram as pendências em relação à avaliação ambiental  de Belo Monte. Porém, mesmo sendo os pareceres e notas técnicas peças  fundamentais no processo de licenciamento, o governo simplesmente os  ignorou, e concedeu a Licença Prévia no mês seguinte, como anteriormente  observado.





Tal como fez com os técnicos do  IBAMA, o governo federal também ignorou o parecer dos técnicos da  Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que consultados sobre a emissão da  Licença de Instalação (LI) de Belo Monte, afirmaram, através da Informação nº565 de novembro de 2010,  que “devido aos atrasos, aparente falta de priorização no cumprimento  das condicionantes, incluindo aí aquelas que foram eleitas como  prioritárias, não existem elementos técnicos para um posicionamento da  FUNAI em relação à solicitação de LI de obras iniciais. Em relação à LI  “total”, a FUNAI só poderá se manifestar tecnicamente após o cumprimento  integral e irrestrito de todas as condicionantes do empreendedor, além  da aprovação do PBA [Projeto Básico Ambiental] do componente indígena”.





Na Informação nº22, de janeiro de 2011,  os técnicos da FUNAI afirmaram que “Segundo informações da Frente de  Proteção do Médio Xingu, não há o cumprimento das obrigações da NESA  [Norte Energia S.A.] na região”. Afirmaram ainda que “As atividades de  segurança alimentar e etnodesenvolvimento tem causado mais impactos na  região (…). Essa ação da NESA tem, inclusive, estimulado a presença dos  índios na cidade de Altamira, saindo de suas aldeias”.





Nesta mesma Informação  os técnicos disseram que “Não foi executada praticamente nenhuma ação  de fortalecimento institucional, sendo que a Funai local tem,  sistematicamente desviado suas funções principais – Frente de Proteção –  para atendimento das demandas criadas pela presença da NESA na região”.  Quanto às ações desenvolvidas pela Norte Energia, o parecer dos  analistas disse que “Não há ainda equipe do empreendedor para tratar  especificamente da questão indígena, nem mesmo a criação, dentro da  NESA, de instância específica para acompanhamento do componente  indígena”.





Os servidores da FUNAI alertaram  que “A simples assinatura do Termo de Compromisso não garante que ações  efetivas e estruturantes para as comunidades estão sendo executadas”.  Concluindo que “não houve, desde setembro de 2009, (…), ou desde março  de 2010, (…), ações efetivas e estruturantes para as comunidades  indígenas”. Nesse período apenas “Foram executadas ações preparatórias e  ações paliativas, que em alguns casos tem se mostrado mais impactantes e  nocivas do que a situação que havia anteriormente”.





Avançando  nestas reflexões observaram que “não houve nenhuma ação significativa  para as comunidades indígenas, em especial para a TI Paquiçamba. Ou  seja, ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era  a preparação da região para o empreendimento, cujo não atendimento,  caso o IBAMA emita a Licença de Instalação de Obras Iniciais, compromete  claramente a segurança da condução do processo e da integridade das  comunidades indígenas na região”.





Finalizando  a Informação nº22/2011, os técnicos explicitaram que “uma vez que as  condicionantes indígenas ainda não apresentaram resultados concretos  positivos para as comunidades indígenas, não recomendamos que a Funai  manifeste-se favoravelmente à emissão de qualquer licença de  instalação”.





A resposta da presidência da FUNAI, constante do Ofício nº13/GAB-FUNAI de janeiro de 2011,  foi “A Funai não tem óbice para a emissão da Licença de Instalação – LI  das obras iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte, considerando  a garantia de cumprimento das condicionantes”. Sustentado por esta  manifestação, o governo federal emitiu imediatamente a Licença de Instalação parcial nº770, de 01/2011.





Aos técnicos e  servidores do IBAMA e da FUNAI, que exerceram suas atividades com  seriedade e honradez, recusando-se a servir a interesses escusos de  superiores hierárquicos, restou demissão, coação, assédio moral e  remanejamento para outras áreas onde não “atrapalhassem” os planos já  traçados no conluio firmado entre presidentes da república, donos de  empreiteiras, mineradoras, e outras empresas nacionais e transnacionais.





Em meio a tantos desmandos e  opressão, nunca é demais lembrar que Belo Monte, caso seja construída,  vai entregar no mínimo R$30 bilhões para as empreiteiras e amigos do  governo federal, sendo que a maior parte deste recurso vai ser retirada  da saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento, etc.; vai  expulsar mais de 40 mil pessoas de suas casas e de suas terras, até hoje  não foi informado para onde elas irão; vai secar um trecho de 100 km da  Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local;  não vai gerar energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor  da conta de quem já tem luz em casa, pois 80% de sua energia será para  as indústrias do centro-sul do Brasil, e 20% para empresas como VALE,  ALCOA, ALBRAS e ALUNORTE.





Belo  Monte vai atingir a aldeia indígena Paquiçamba, Arara da Volta Grande,  Juruna do Quilômetro 17 e Trincheira Bacajá, direta ou indiretamente  mais de 15 mil indígenas sofrerão as consequências das barragens  construídas no rio Xingu; vai impactar 11 municípios, totalizando uma  população de mais de 360 mil pessoas, porém somente foram realizadas  audiências públicas em 03 desses municípios; vai gerar, em média,  somente 39% de sua capacidade máxima de produção de energia, e os  técnicos informam que é necessário produzir no mínimo 55% para que uma  usina seja viável economicamente; vai ser construída com recursos  públicos, pois o BNDES vai financiar 80% da obra, cobrando juros de 4%  a.a, com 05 anos de carência e 25 de amortização. Quem construir Belo  Monte terá 75% de desconto na sua declaração de Imposto de Renda.





Belo monte vai  elevar as taxas de desemprego, aumentando as dificuldades e o caos  social na região. O próprio EIA/RIMA do governo, documento elaborado em  parceria com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e  Norberto Odebrecht, informa que 100 mil pessoas migrarão para Altamira, e  que no pico da obra, durante dois anos, serão gerados 18 mil empregos  diretos e 23 mil indiretos, ou seja, um pouco de mais de 40 mil  empregos. Conclusão, 60 mil pessoas que migrarão para a região não terão  emprego em nenhum momento, juntando-se aos milhares de desempregados  que já se encontram no local.





Como  as condicionantes definidas na Licença Prévia 342/2010 não foram  cumpridas até hoje, o deslocamento de aproximadamente 20 mil  trabalhadores, que já chegaram a Altamira, tem causado graves problemas,  expressos na elevação dos índices de criminalidade, assaltos,  arrombamentos e outros delitos; trânsito intenso, com aumento na  quantidade de atropelamentos e colisões entre veículos; e pressão sobre  os serviços de saúde pública, que mesmo antes não conseguiam atender a  demanda.





Outro  problema verificado é a alta nos preços dos alugueis de prédios  comerciais e residenciais, causando o fechamento de pequenos  empreendimentos locais (que não conseguem mais pagar o que está sendo  cobrado), além de fazer florescer um grupo social ainda desconhecido na  região, os Sem-Teto urbanos. Recentemente um grupo com quase 300  famílias ocupou dois terrenos na periferia da cidade, sendo  violentamente despejados pela polícia militar, mesmo não havendo mandado  judicial. Também vinculado a este fator observa-se uma grande pressão  ambiental na cidade, com aumento no desmatamento de áreas que ficam nos  arredores de Altamira, isto para a construção de pequenos barracos,  caracterizando novos “bairros”, sem nenhuma estrutura urbana. É o  desenvolvimento chegando.





Segundo os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) o município de Altamira foi o campeão de desmatamento na Amazônia no mês de maio de 2011,  desmatando 22 quilômetros quadrados de floresta, o dobro do registrado  nesta cidade em abril. Os técnicos deste Instituto avaliam que uma das  explicações é a expectativa sobre a construção da UHE Belo Monte. A  mesma coisa aconteceu com Porto Velho, em Rondônia, que ficou em segundo  lugar entre os maiores desmatadores do mês de maio. Não  coincidentemente é em Porto Velho que estão sendo construídas as  Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.





Professores,  juristas e pesquisadores das mais renomadas universidades e associações  científicas têm afirmado que a UHE Belo Monte não tem viabilidade  econômica, social, ambiental, cultural, política, e nem mesmo Jurídica.  Mesmo assim o governo federal insiste em construir esta hidrelétrica.





Aos povos do Xingu só  resta resistir. Lutar até o ultimo suspiro pela vida dos rios, da  floresta, pelas suas próprias vidas, de seus pais, de seus filhos.  Indígenas, pescadores, ribeirinhos, camponeses, quilombolas,  extrativistas, povos do campo e da cidade vão continuar se contrapondo a  este projeto de destruição e morte, implementado pelo grande capital e  seus aliados. O rio Xingu pode virar um rio de sangue, e o governo  brasileiro será o único responsável.


1  Economista do Instituto Amazônia Solidária e sustentável (IAMAS),   Mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA), componente do   Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), e do Movimento Xingu Vivo –  Comitê  Metropolitano.
EcoDebate, 07/07/2011