Autor: Andrey Torres | Publicado: 2012-03-31T14:46:00-07:00


-CONTRATO DE EXPERIÊNCIA



Em continuidade ao tema Contrato de Experiência, e, tendo em vista a dificuldade que muitos empresários têm na elaboração de referido contrato de experiência, oferecemos neste artigo um modelo básico, que poderá ser utilizado como guia para cada uma das empresas interessadas no assunto.

As regras contidas no modelo apresentado valerá como contrato de trabalho permamente, ou seja, válido enquanto perdurar a relação de emprego.




CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
Pelo presente instrumento, que firmam entre si ………………, com sede nesta ……………………………, n.° ………., neste ato denominada simplesmente&nbsp;“EMPREGADORA”, e o Sr. (a) ………………….., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n.° ……………., série ………., inscrito(a) no CPF/MF sob on.° …………., e cadastrado(a) em ……….. no PIS-PASEP sob o n.° …………., no Banco ………………………….., Agência …………………………, domiciliada à Rua ………………………, n.° ………, na cidade de …………………., Estado de ……………….., doravante designado(a) simplesmente&nbsp;“EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c” § 2° do artigo 443 da&nbsp;Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições:
1 -&nbsp;O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;trabalhará para a&nbsp;EMPREGADORA, exercendo as funções de ……………………, na seção …………………………………, compreendendo inclusive os seguintes serviços ……………………………………….. O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;concordando expressamente em exercer estas atividades na sede da&nbsp;EMPREGADORA&nbsp;ou ainda em qualquer outra empresa que componha o mesmo grupo econômico. OEMPREGADO&nbsp;concorda também, expressamente, em realizar viagens a trabalho exigidas pela&nbsp;EMPREGADORA, sem que tal fato configure transferência de estabelecimento.
2 -&nbsp;O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;receberá salário de R$ ………………………………………., por ………………..(mês, dia ou hora)……, autorizando expressamente que os seguintes benefícios sejam descontados de seu salário mensal: ………………………………………
3 -&nbsp;O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;autoriza a&nbsp;EMPREGADORA&nbsp;a descontar de seu salário quaisquer prejuízos que ele(a)&nbsp;EMPREGADO&nbsp;vier a dar causa, seja por má-fé ou dolo, ou mesmo por imprudência, negligência ou imperícia na realização de suas atividades.
4 -&nbsp;O horário de trabalho do&nbsp;EMPREGADO&nbsp;será o seguinte: …………………………………………… O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;concorda ainda em trabalhar no regime de ……………………..(revezamento, horários mistos, horário noturno, etc…)………………..
5 -&nbsp;Este contrato tem início a partir de …… de ………………… de ……….., vencendo-se em …….. de …………………. de …………….., podendo ser prorrogado por mais ………… dias, obedecido o disposto no § único do artigo 445 da CLT.
6 -&nbsp;O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;se compromete a trabalhar em regime de compensação de horas, inclusive em período noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais.
7 -&nbsp;O&nbsp;EMPREGADO&nbsp;compromete-se, além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o Regulamento Interno daEMPREGADORA, as instruções de sua administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculiaridades dos serviços que lhe forem conferidos.
8 -&nbsp;Aplicam-se a este contrato todas as normas em vigor, relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão antecipada, por justa causa, obedecer ao disposto nos artigos 482 e 483 da CLT., conforme o caso.
9 -&nbsp;Vencido o período de experiência e continuando o&nbsp;EMPREGADO&nbsp;a prestar serviços à&nbsp;EMPREGADORA, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não rescindir o contrato de trabalho.
E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.………..(local e data) …………………………………….
EMPREGADORA
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1) -&nbsp;………………………………………………………..Nome:Endereço:
2) -&nbsp;…………………………………………………………Nome:Endereço:
TERMO DE PRORROGAÇÃO:
Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente contrato de experiência, que deveria vencer nesta data, prorrogado até…………./……………./…………………
……………………………(LOCAL E DATA)…………………….
EMPREGADORA
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
3) -&nbsp;………………………………………………………..Nome:Endereço:
4) -&nbsp;…………………………………………………………Nome:Endereço: