Rose Sales articula para que famílias do Residencial Cruzeiro de Santa Bárbara tenham direito à moradia
Autor: Marden Ramalho | Publicado: 2014-07-16T08:50:00-07:00



Rose Sales conversa com os moradores para garantir direito à moradia digna

A vereadora Rose Sales é uma dessas lutadoras do povo que merece todo o apoio popular que tem. Em uma de suas últimas ações a parlamentar de segundo mandato e candidata a Deputada Federal com o número 6512 luta para garantir a posse da terra para pelo menos 129 famílias da comunidade Residencial Cruzeiro Santa Bárbara, em São Luís.

Rose Sales acompanhou de perto ontem (15) a decisão judicial que determina a ampliação do prazo para que a comunidade não seja despejada de suas propriedades sem terem para onde ir.

A decisão proferida em caráter liminar estende o prazo de acordo com solicitação feita pela vereadora que é articuladora do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Interinstitucional pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís (GTI) e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara.

De acordo com a Vereadora a ideia foi “fazer com que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH cumprisse o compromisso firmado conosco de compra de terreno para a alocação das famílias e que elas fossem remanejadas com dignidade e devidamente assentadas.”.

Sabendo da decisão favorável aos moradores Rose dirigiu-se pessoalmente à comunidade para comunicar às famílias não mais serão despejadas como queria o proprietário do terreno autor da ação de reintegração de posse, e informou ainda que os moradores terão prazo de trinta dias para serem efetuados todos os encaminhamentos de remoção pela SEMURH.

O Comando da Polícia Militar já foi comunicado sobre a decisão do Juiz a fim de assegurar que as famílias não fossem despejadas na data limite do mandado de reintegração de posse para a desocupação do terreno, dia 16 de Julho.

Para Rose “A conquista de hoje é resultado da trajetória de luta integrada entre o nosso mandato como Vereadora, ao lado dos líderes comunitários, moradores das comunidades e ao mesmo tempo da SEMURH.”.



Moradores atentos à fala da Rose Sales

Entenda o caso


Há um ano e meio a parlamentar foi procurada por representantes comunitários horas antes de ser executada liminar de reintegração de posse contra a comunidade Residencial Cruzeiro Santa Bárbara. O contato deu-se em função de ser a vereadora articuladora do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Interinstitucional pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís (GTI) e Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara. 

O intuito era buscar mecanismos que evitassem a derrubada das casas da comunidade, composta por 129 famílias de baixíssima renda e total vulnerabilidade socioeconômica. 

À época o mecanismo utilizado foi articular, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado, a responsabilidade solidária do município para com as famílias, por meio da SEMURH. O que foi de imediato correspondido, assumindo (o município) o compromisso de mediar negociação com o proprietário do terreno para, acima de tudo, garantir o direito à moradia para a comunidade.

“Durante todo esse espaço de tempo, de forma permanente, requeremos à Prefeitura, por meio da SEMURH, que garantisse moradia segura e digna a todos os moradores.”. Destaca Rose Sales.



Rose Sales luta para garantir dignidade às pessoas

Diversas reuniões foram feitas com o Secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, que atendendo ao pedido da Vereadora, conseguiu deliberação favorável junto às empresas de construção que compõem o Comitê de Operação Urbana, para que seja destinado o montante necessário para a compra do terreno em litígio caso fosse obtido resposta positiva do proprietário. Do contrário, o valor destinado seria utilizado na compra de outro terreno, e desta forma, as famílias removidas para novo local.

Ação na Justiça garante prazo para remoção

Apoiado em advogados da comunidade foi preparado um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, onde foi enfatizado que não havia a intenção de se ganhar tempo ou infringir o Mandado de Reintegração de Posse, mas apenas resguardar os direitos humanos da comunidade, que além de ser de baixíssima renda, é composta por número considerável de crianças e idosos.

“Daí solicitamos o prazo máximo de 30 dias para a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SEMURH, resolver a compra de outro terreno já em negociação, e assim, remover as 129 famílias com segurança e dignidade.”, disse Rose Sales.