A criminalização da Pobreza e a Juventude Negra Brasileira
Autor: Grupo de Estudos Sobre Raça e Ações Afirmativas | Publicado: 2013-05-02T12:08:00-07:00



Por Nayhara Almeida&nbsp;

A viatura foi chegando
devagar
E de repente, de repente resolveu me parar
Um dos caras saiu de lá de dentro
Já dizendo, ai compadre, cê perdeu
Se eu tiver que procurar cê ta fodido
Acho melhor cê i deixando esse flagrante comigo
No início eram três, depois vieram mais quatro
Agora eram sete os samurais da extorsão
Vasculhando meu carro, metendo a mão no meu bolso
Cheirando a minha mão

De geração em geração
Todos no bairro já conhecem essa lição

Tribunal de Rua, O rappa









Atualmente foram divulgados
dados alarmantes sobre o extermínio da juventude negra como resultado de uma
criminalização da pobreza brasileira revestida pelo capuz da guerra ao tráfico
de drogas. Os dados do Mapa da Violência demonstram que existem mais
vítimas de homicídio negras do que brancas: para cada branco vítima de
homicídio proporcionalmente morreram 2,3 negros pelo mesmo motivo.

&nbsp;A criminalização da pobreza funciona como uma
espécie de controle militar e social exercido pela polícia. A Pobreza brasileira
tem cor e é marcada pela falta de assistência do Estado e de políticas públicas
de qualidade. Nas regiões onde a violência é alta o Estado só aparece na sua
forma militar, com a truculência da ação policial. Os dados publicados sobre a violência
racial brasileira demonstram uma das facetas do tipo de racismo praticado no
Brasil, o racismo silenciado, como bem lembra o antropólogo Kabengele Munanga.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Perante as várias manifestações
do movimento negro, que protesta ativamente contra o racismo praticado no
Brasil, o governo federal com a participação de movimentos sociais lançou o
Plano de enfrentamento a Violência contra a juventude Negra: Juventude Viva. O
estado de Alagoas recebeu em setembro de 2012 a primeira etapa piloto do
projeto por ter a maior incidência de homicídios do país. O estudo Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios
no Brasil foi lançado no final de novembro de 2012 e foi produzido pelo
Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) pela Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACS) e pela Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). 

Os dados do mapa são preocupantes, pois o crescimento contínuo dos
índices de homicídios de jovens negros é acompanhado pela diminuição de mortes
de jovens brancos em todo o território nacional. A taxa de homicídios contra jovens
brancos do período de 2002 a 2010 apresentou uma queda de 30,3%, enquanto a dos
jovens negros cresceu 3,5%. A queda de homicídios de jovens brancos pode demonstrar
que a estratégia de segurança e de cidadania adotada pelo Estado seja
desenvolvida de forma desigual entre os diferentes grupos sociais.

Oito estados brasileiros merecem extrema atenção: Alagoas, Espírito
Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará. Nesses
estados as taxas de homicídios ultrapassam a marca dos 100 homicídios para cada
100 mil jovens negros. Mas em Alagoas e na Paraíba encontramos a realidade mais
alarmante: as taxas apresentam em torno de 20 homicídios de jovens negros para
cada um jovem branco assassinado.

A juventude negra brasileira é vista como problema e não como vítima, e a
sociedade não os enxerga como sujeitos de direitos. É possível perceber como o
preconceito é reforçado pela mídia quando são colocadas em veiculação na
televisão, em horário nobre, propagandas contra o uso de drogas em que jovens
negros aparecem como viciados em crack, ou como traficantes. Normalmente essas
imagens são seguidas por um discurso que reforça a proibição das drogas sem uma
discussão séria sobre os estereótipos criminosos de jovens negros. Outro ponto
muito importante é que a abordagem policial ainda é apontada pelo movimento
negro como racista, o que deveria provocar uma avaliação efetiva do Estado
brasileiro sobre a atuação da polícia, além da capacitação da mesma.

Os jovens negros estão em uma preocupante condição de exclusão na
sociedade brasileira, principalmente quando são trazidas à tona discussões como:
as cotas raciais, redução da maior idade penal, a guerra às drogas realizada pelo
Estado, entre tantos outros temas. Mas, do meu ponto de vista, o tema mais
problemático é realmente o da redução da maioridade penal, porque abriga em si
as três faces que considero fundamentais para a sua negação: o racismo, a
desigualdade econômica e social, e o discurso de criminalização da pobreza. O
resultado da junção desses três elementos é o genocídio da juventude negra, que
precisa ganhar visibilidade nos debates públicos urgentemente. Uma maior
divulgação desses dados e uma crescente reflexão sobre a matança dos jovens
negros (na mídia, nas escolas, pelos canais oficiais do governo etc) deveria,
no mínimo, constranger aqueles que ainda defendem a redução da maioridade penal
como mecanismo para diminuir a violência. 

A maioria da população brasileira é negra: junção dos dados das
categorias preto e pardo do IBGE, formam um total de 50,7% da população
brasileira. Mas, infelizmente o racismo à brasileira impede a visibilidade da
população negra enquanto um grupo social com direitos, como por exemplo,
direito à segurança, à educação e a todos os conjuntos de direitos. Mas como
sempre, desde o período do pós-abolição a reivindicação do movimento negro
ainda precisa perpassar pelos direitos básicos, o que neste momento é o direito
à vida para a juventude negra.