Forma de Estado
Autor: Quem Sou | Publicado: 2011-09-24T13:08:00-07:00

Conceito clássico: é&nbsp;a distribuição geográfica do poder político em função de um&nbsp;território.


Principais formas:&nbsp;unitário, regional,&nbsp;autonômico, federação e confederação.


Unitário puro:&nbsp;a distribuição&nbsp;geográfica do poder político em função do território, teremos um&nbsp;único&nbsp;polo central, sem descentralização, esta forma de estado não vai se sustentar a luz do século XX com isso teremos estado unitário sub-divididos.


Como seria essas sub-divisões?&nbsp;serão criados braços na administração descentralizando o poder unitário.


Unitário desconcentrado:&nbsp;busca se aproximar da sociedade e tentar com esta aproximação ser uma ponte enter a população ao poder central, mais continua existindo forte burocracia e não será suficiente pois não tem poder de mando.


Unitário Descentralizado: os braços da administração vai ganhar personalidade jurídica&nbsp;própria&nbsp;ou seja poder de mando, ganha com isso&nbsp;autonomia para resolver querelas e angustias nas mais variadas regiões. É um mecanismo de desburocratização (descentralização Administrativa).


Estado Regional:&nbsp;Surgiu na&nbsp;Itália&nbsp;


Estado&nbsp;Autonômico: Surgiu na Espanha


Qual é as diferenças entre estado regional x estado&nbsp;autonômico&nbsp;x estado descentralizado? &nbsp;o descentralizado é aquele que trabalha com a função administrativa o regional e o autonômico além da função administrativa também vai ter descentralização legislativa, será o plus tanto do autonômico quanto do regional para o descentralizado.&nbsp;


Qual a diferença entre o estado regional x estado autonômico?
a diferença de ambos se da no modo pela a qual a descentralização é desenvolvida, na italiana é de cima para baixo já na espanhola é de baixo para cima, ou seja na espanhola a uma participação das regiões na participação das regiões na formação de suas&nbsp;competências diferentemente da italiana.&nbsp;


Estado Federal:&nbsp;é aquele no qual a distribuição geográfica no poder político, onde a um ente dotado de soberania e entes dotados de&nbsp;autonomia, havendo distribuição de poderes entre os entes alguns países que adota o federalismo: Brasil, Estados Unidos, Argentina,&nbsp;México, Alemanha etc...


Confederação: é&nbsp;distribuição&nbsp;geográfica&nbsp;do poder político em que todos os entes são dotados de soberania.


Qual as 3 principais diferenças entre Federação x Confederação?


1. O federal origina de constituição já o confederado origina de tratados internacionais&nbsp;


2. O federal não a direito a&nbsp;se-seção "principio da indissolubilidade", já o confederado existe direito a se-seção o que desejar será retirado do vinculo.


3. No federal existe&nbsp;órgão&nbsp;de&nbsp;cúpula&nbsp;do poder&nbsp;judiciário para diminuir conflitos de competência, quando a usurpação de competência este&nbsp;órgão&nbsp;diminui estes conflitos, já o confederado não a&nbsp;órgão&nbsp;de cúpula pois todos são dotados de soberania cada um tem seu&nbsp;próprio&nbsp;órgão&nbsp;judiciário, também pode responder através de tratados internacionais se assim fixarem.


Curiosidade:&nbsp;&nbsp;
A União Europeia ainda esta em busca de uma forma de estado ate o momento temos&nbsp;características&nbsp;tanto de federação quanto de confederação, podendo também optar por um novo&nbsp;método&nbsp;de estado ainda não existente.