O Movimento de 30 e a Centralização da República
Autor: David Vega | Publicado: 2014-09-09T14:45:00-07:00


Por: David Vega 






Dentro do republicanismo, os
reformistas de outrora propunham um fim à República Oligárquica e um governo
centralizado, contrastando com os regionalismos e municipalismos da República Velha. Diferente de outros países, nossa
proclamação da república foi um fenômeno “de cima para baixo”, vinda do alto
escalão do exército (através de um golpe em 15 de novembro de 1889), e não havia proposto uma mudança significativa no cenário
nacional em termos sociais, resquícios de um poder moderador fora incorporado ao executivo, com base no positivismo, a República brasileira teve sua constituição em 1891 e figuras ilustres como Rui Barbosa. Embora devido muitos fatores, desde o século XIX, como a revolução federalista no sul do Brasil (autoritária, principalmente durante os anos de Floriano Peixoto), figuras como Prudente de Morais e a Guerra de Canudos, começasse a
acompanhar uma esteira de acontecimentos, que coincidiram com eventos mundiais,
como os movimentos operários e o anarquismo por parte de imigrantes italianos e espanhóis (principalmente em São Paulo), as greves, incluindo um episódio único de nossa História como “A Revolta da Chibata” e da própria marinha, na mesma data da
Revolução Russa (1917), marcaram a Primeira República com uma divisão ideológica na sociedade brasileira, aqueles que continuariam defendendo uma descentralização e o movimento que nos anos 1920 seria conhecido como tenentismo, por parte de militares que sonhavam com uma centralização, acabando com o poder das oligarquias regionais (movimento esse de onde veio o próprio Getúlio Vargas, que também era oligarca, do Rio Grande do Sul,e o próprio Luis Carlos Prestes, antes de sua filiação ao Partido Comunista). 

Outro fator importante foi a
influência da imigração, que além o anarquismo, inspirou o fascismo nacional
(integralismo), a criação do Partido Comunista (fundado por anarquistas
italianos e espanhóis em São Paulo) e toda essa movimentação na arte de
vanguarda (tendo a ilustre Semana de Arte Moderna de SP, em 1922).

Fica a impressão de que o
movimento de 30, liderado por Getúlio Vargas, sonhava com um destino nos moldes
utópicos para o Brasil, mas na prática,
considero o movimento de 30 como um “reboque” à República do Brasil, com a
intenção de torna-la com características de uma centralização "descendente", diferente dos Estados Unidos, o federalismo brasileiro não teve um movimento ascendente, ou seja, células da base, de baixo para cima, que compõem uma centralidade, talvez, por termos sido império após a independência, o movimento se deu do centro para as periferias, e este corpo central seria outra vez fortalecido com o varguismo, fazendo algumas características (se é que se pode considerar como tal) “confederalistas” se perderem.



A Aliança Liberal, com Getúlio aliado de Minas Gerais (que deixou de alternar o poder com São Paulo no chamado "Café com Leite"), perdeu as eleições para o paulista Júlio Prestes, que acabou por ser deposto com um golpe. Ocorreu então uma “reforma” na
república, e não uma “revolução” (palavra empregada muitas vezes erroneamente na
História), saindo da periferia (que mantinha
ainda uma estrutura similar das capitanias hereditárias) para um governo centralizado.
Isso iria desaguar na Revolução Constitucionalista de 1932, a resistência dos pró
oligarquia e apenas 7 anos depois, com a criação do Estado Novo e a queima das
bandeiras estaduais; a proibição do municipalismo, tivemos uma centralização
forçada, através de uma ditadura. O conceito de "unidade na diversidade" do federalismo acabou por ser subjulgado por uma construção de Estado, uma "revolução pelo alto" obcecada pela "questão nacional", seja em termos de unidade ou identidade (esta última que teve um esforço para ser forjada, com a ajuda de modernistas, transferindo elementos únicos de norte a sul, como se tivesse uma cultura comum nacional, deixando os regionalismos de lado: o samba, o carnaval, o mito das três raças e da mestiçagem e o futebol, através de campanhas intensas pelo rádio, foram impostas nos quatro cantos do Brasil).


Na minha opinião, o
modelo do movimento de 30 saiu vitorioso e acabou por se fortalecer com o Estado Novo e após o período democrático (1945-1964), o Brasil voltaria a ter uma centralização bruta, com o Regime Militar, somente nos anos 1980 voltaríamos a ter uma certa descentralização, que durou pouco, seguido dos governos FHC e Lula que voltariam a dar uma centralidade. Esta centralização da República, que começou com Vargas, foi uma das primeiras manifestações do que viria a
ser a “República Federativa do Brasil”, e não mais “Os Estados Unidos do Brazil”,
como na República Velha, mas de "federalistas" tinham apenas o nome, pois ainda hoje as regiões são submetidas a um poder centralizador nos moldes imperiais. Precisamos de mais autonomia aos estados, o fortalecimento do municipalismo, o voto distrital e lideranças que estejam pelo fortalecimento de suas regiões, e não apenas cooptados pelo poder central.