REdosimetria da pena de Lindemberg e GALEANO
Autor: Alexandre Matzenbacher | Publicado: 2013-06-28T12:47:00-07:00


Caros,

&nbsp;

tão logo saiu a sentença condenatória em fevereiro de 2012, comentei aqui no BLOG, no post "Crítica a (absurda) dosimetria da pena de Lindemberg" (leia aqui: http://profmatzenbacher.blogspot.com.br/2012/02/critica-absurda-dosimetria-da-pena-de.html), o verdadeiro absurdo no cálculo, apontando equívocos na aplicação da pena, ou buscando desmascarar a (idealizada) máscara de justiceira social da magistrada...

&nbsp;

Não se pode olvidar das palavras de GALEANO: "La cultura se está reduciendo al entretenimento, y el entretenimento se convierte em brillante negocio universal; la vida se está reduciendo al espetáculo, y el espetáculo se convierte em fuente de poder económico y político; la información se está reduciendo a la publicidade, y la publicidade manda".

&nbsp;

Gosto de ser surpreendido! E comentei naquela época que o próprio TJ/SP já reduziria a pena, e que no final essa&nbsp;não passaria de 57 anos, jurisdicionalmente falando (considerando a tendência dos Tribunais), porque pelos meus cálculos, a pena de Lindemberg não passaria de 40 anos. E a redução operada pelo TJ/SP já foi para 39 anos e 3 meses.

&nbsp;

Com certeza, todos lembram&nbsp;o caos e o impacto gerado pelo cárcere privado praticado por Lindemberg contra Eloá, Nayara e dois amigos dessas, porque televisionado ao vivo, por horas a fio, inclusive com "direito" a entrevista por parte de programas sensacionalistas&nbsp;com o autor enquanto o crime acontecia, e, quando saiu a sentença, muitos vibraram com os 98 anos de prisão. Após o júri condenar Lindemberg, os cálculos da magistrada&nbsp;geraram&nbsp;uma sensação social de segurança, uma imagem de dever cumprido por parte da&nbsp;magistrada e um certo resgate na confiança no Sistema&nbsp;"de Justiça(?)" Criminal. 

&nbsp;

E agora,&nbsp;diante do julgamento da apelação&nbsp;pelo TJ/SP, questiono: há interesse dos mass media em divulgar o resultado do julgamento, dando&nbsp;a mesma importância para o "Caso Lindemberg", considerando-se a pena anteriormente determinada pela juíza de 1º grau? SEGURAMENTE, NÃO. Porque o&nbsp;trabalho do Advogado de Defesa é, infelizmente,&nbsp;visto como um desserviço&nbsp;à sociedade. E pior: pelo cumprimento de um dever constitucional (art. 133 da CF/88), buscando&nbsp;assegurar as regras&nbsp;(corretas) do jogo,&nbsp;para buscar máxima efetividade das garantias judiciais daquele que se senta no banco dos réus, os "louros" devem ser&nbsp;deixados de lado, para que quando Lindemberg consiga&nbsp;(e ele vai conseguir)&nbsp;um benefício (leia-se, direito) na execução penal, possa vir a mídia com toda a força e sagacidade, noticiando que o Brasil é o país da impunidade.

&nbsp;

Fecho com GALENO novamente (no duplo sentido): "LO QUE NO EXISTE EN LA TELEVISIÓN, EXISTE EN LA REALIDAD?"

Bom fim de semana,


AM






Pena de Lindemberg por morte de Eloá diminui 59 anos





Por Victor Vieira





O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta
terça-feira (4/6), baixar a pena de Lindemberg Alves de 98 anos e dez meses de
prisão para 39 anos e três meses de reclusão em regime fechado. O réu foi
condenado, em fevereiro de 2012, pelo homicídio de sua ex-namorada, Eloá
Pimentel. Por unanimidade, foi dado parcial provimento ao Recurso de Apelação.
A 16ª Câmara Criminal da corte, sob relatoria do desembargador Pedro Menin, se
recusou a declarar a nulidade do Júri, como pretendido pela defesa do réu.



De acordo com o criminalista Fábio Tofic Simantob,
responsável pelo recurso, a condenação foi exagerada, uma vez que Lindemberg
não tinha antecedentes criminais e a repercussão do caso foi usada para agravar
a pena. Quanto ao Tribunal do Júri, o argumento é de que foi conduzido de forma
parcial pela juíza Milena Dias. “Houve cerceamento de defesa. Em inúmeros
momentos, a postura da magisrada deixou transparecer a postura a favor da
condenação de Lindemberg”, afirma o advogado.





Fábio Tofic, que representa Lindemberg no lugar da advogada
Ana Lúcia Assad, estudará a possibilidade de novo recurso para conseguir a
nulidade do Júri. Lindemberg foi acusado de 12 crimes e condenado por todos
eles, como a morte de Eloá, duas tentativas de homicídio e cárcere privado.





Caso





Eloá Pimentel foi morta em 2008, após ter sido mantida refém
de Lindemberg Alves durante cem horas no apartamento onde morava, em Santo
André (SP).&nbsp; Além de Eloá, Lindemberg
também fez três amigos dela como reféns no mesmo imóvel. Nayara, uma das amigas,
chegou a ser liberada e retornou, na tentativa de auxiliar as negociações. A
jovem foi atingida no rosto, quando a polícia invadiu o apartamento. Ela foi
uma das testemunhas arroladas no caso, que teve ampla repercussão da mídia.



&nbsp;



Victor Vieira é repórter da revista Consultor Jurídico.





Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2013