Superior Tribunal de Justiça recebe inscrições para seminário sobre arbitragem no Brasil e na França
Autor: MARCELO GIL. | Publicado: 2017-09-18T17:45:00-03:00





Imagens meramente ilustrativas




Tópico 0605



O Superior Tribunal de Justiça e a Corte de Cassação da França realizam, com apoio da FGV Projetos, o seminário “Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada”. O evento será no dia 25 de setembro, no auditório do STJ, em Brasília.



Com coordenação técnica e científica do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o encontro será aberto pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e pelo magistrado de ligação da embaixada da França no Brasil, Jean-Philippe Rivaud, e contará com a participação de autoridades e especialistas brasileiros e franceses, como os ministros do STJ Humberto Martins, João Otávio Noronha, Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi, os magistrados da Corte de Cassação Francesa Jean-Noel Acquaviva e Patrick Matet, o advogado Arnold Wald e o professor da USP Luiz Olavo Baptista.



O seminário tem como objetivo ambientar o diálogo para a troca de conhecimento e de experiências jurídicas de dois países-chave para se pensar a prática internacional da arbitragem. Serão abordadas, sobretudo, questões relevantes da jurisprudência dos dois tribunais.



O Brasil é hoje um dos países onde a arbitragem mais cresce no mundo, ao passo que a França constitui um dos mais importantes centros globais dessa área, com ampla tradição de arbitragem empresarial. Além disso, Brasil e França são signatários da Convenção de Nova York - principal tratado multilateral de reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.



O evento está estruturado em dois painéis. “As Concepções Brasileira e Francesa sobre Contrariedade à Ordem Pública em Matéria de Arbitragem Internacional” será o tema do primeiro painel, que abordará a perspectiva de ambas as cortes em relação a questões como o controle judicial das decisões arbitrais, o limite de atuação do juiz frente à validade da sentença arbitral, entre outros tópicos.



O segundo painel terá como temática a “Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira”, que debaterá não só como Brasil e França procedem no momento de homologar sentenças de arbitragem de outros países, como também trará para o centro das discussões a importância de tratados internacionais, como a própria Convenção de Nova York e outras normas.





Seminário



“Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada”



Data: 25 de setembro



Hora: das 9h às 12h15



Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília



Endereço: SAFS | Quadra 06 | Lote 01 | Trecho III | Brasília – DF


FICHA DE INSCRIÇÃO








Leia também;

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)







Fonte: Superior Tribunal de Justiça.


Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.










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Na foto, Marcelo Gil com o ilustre magistrado americanoDr. Clifford Wallace, juiz presidente do Supremo Tribunaldos Estados Unidos.







Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 850 audiências/sessões de conciliação/mediação. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.







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