Para compreender o “Decrescimento”
Autor: Decrescimento - Brasil | Publicado: 2013-11-05T22:58:00-02:00

Pouco frequente, ainda, no Brasil, 
um debate tomou corpo e expandiu-se rapidamente nos últimos anos, em 
paralelo ao desconforto com o capitalismo e seus impasses. Trata-se da 
ideia de “decrescimento”. “Outras Palavras” abordou-o em diversos 
textos, no passado — mas deu-lhe destaque especial em 10 de outubro. Um artigo do
 cientista político catalão Vicenç Navarro criticava “algumas teorias” 
do decrescimento.&nbsp;
&nbsp;Em sua opinião, elas acabam reduzindo-se a um 
ambientalismo elitista e antissocial, ao sugerirem, diante de países em 
crise, a continuação das políticas de “austeridade”, que geram mais 
desemprego e desindustrialização.

O artigo de Navarro gerou 
importante polêmica, na seção de comentários dos leitores. “Outras 
Palavras” convidou um dos polemistas, Alan Bocato-Franco, a escrever uma
 réplica. O resultado foi melhor que a encomenda. Muito mais que 
polemizar com Navarro — com quem, aliás, parece compartilhar pontos de 
vista –, Alan traça, no texto a seguir, um importante panorama sobre a 
origem, sentido e história das teorias do “decrescimento”.

É algo de enorme 
atualidade, num país que precisa encontrar uma síntese entre duas 
posições igualmente indispensáveis. Por um lado, as críticas cada vez 
mais frequentes a símbolos antes intocáveis do “progresso” — por 
exemplo, o automóvel, as grandes obras viárias e a multiplicação de 
projetos de geração de energia, desacompanhada de uma análise séria 
sobre o consumo de eletricidade. &nbsp;Por outro, a ênfase na redistribuição 
de riqueza e na necessidade de assegurar condições de vida dignas à 
ampla maioria da população — o que exige, por exemplo, muito mais 
infra-estrutura (portanto, obras…) de transporte público, saneamento ou 
urbanização das periferias. (A.M.)

Fonte: Outras Palavras&nbsp;&nbsp; 


Para compreender o “Decrescimento”

Por Alan Boccato-Franco



O movimento pelo decrescimento tem sido alvo de crítica 
recorrentes e repetitivas. De modo geral, acusam-no de tratar o 
crescimento econômico apenas em termos quantitativos, sem considerar 
suas variantes qualitativas. Além disso (ou por isso), afirma-se que 
seus defensores são malthusianos, porque propõem que a população e o 
consumo global sejam &nbsp;estabilizados, se não reduzidos. Seriam os 
decrescentistas saudosistas de um estilo de vida pré-civilizatório, por 
não reconhecerem que o progresso tecnológico libertou a população humana
 dos limites biofísicos da natureza e nos apresentou o progresso? Este 
artigo tem como objetivo dialogar com essas críticas.


A questão do crescimento

Há, no decrescimento, uma defesa explícita pelo aumento das 
atividades econômicas que fortalecem a saúde humana e a diminuição das 
que intoxicam a sociedade. Defende as atividades que causam impactos 
menos acentuados e a diminuição das que degradam o ambiente de modo 
acelerado. Defende ainda o aumento das que fortalecem a autonomia das 
pessoas, estreitam seus laços e distribuem renda e a diminuição das que 
alienam, fragilizam as relações sociais e geram exclusão. Mas os 
decrescentistas reconhecem que mesmo para as atividades econômicas 
qualitativamente diferenciadas os limites biofísicos do planeta 
persistem. Certamente a humanidade terá uma maior margem de manobra. Mas
 os limites ao crescimento econômico continuarão existindo.

A partir disto, a qualidade do crescimento econômico é relevante, mas
 secundário. O ponto principal é o paradigma do crescimento ilimitado. O
 decrescimento coloca em questão o modelo de sociedade, e as teorias de 
desenvolvimento que o sustentam, que tem o crescimento como condição 
fundamental para a “harmonia” socioeconômica ou, em outras palavras, a 
ausência de crise. Para o decrescimento, uma sociedade organizada sob o 
paradigma do crescimento ilimitado está fadada ao fracasso, pois é 
impossível crescer indefinidamente seja qual for a qualidade desse 
crescimento.

População, consumo e tecnologia

O decrescimento reconhece como verdadeira a equação I=PAT 
formulada por Ehrlich. Essa referência aparece de modo pontual e 
periférico em algumas publicações do decrescimento (1). Ela nada mais 
diz que o impacto ambiental (I) tem relação direta com o tamanho da 
população (P), sua afluência ou consumo (A) e a tecnologia (T). Com base
 nela, os decrescentistas aceitam a conclusão de que a redução de (A) 
por suficiência e sobriedade, bem como a de (T) pelo progresso 
tecnológico não determinam a redução indefinidamente do impacto sem que a
 população seja estabilizada ou diminua.

Dessas três variáveis, o decrescimento foca sua crítica no consumo. E
 por isso, seus partidários são acusados de negligenciarem os avanços 
tecnológicos. A verdade é que o decrescimento não nega que estratégias 
como reciclagem, diversificação da matriz energética e ecoeficiência 
sejam essenciais e devam ser estimuladas. Mas não as vê como soluções 
salvadoras do crescimento econômico ilimitado. Desta forma, reconhece a 
tecnologia sem a ingenuidade de acreditar que seu avanço seja prova de 
que a sociedade não deve se libertar da “gaiola do consumismo” (2). De 
modo que somente numa sociedade fora do paradigma do crescimento, que 
tem como base o consumismo, a tecnologia ganha alguma eficácia para 
conciliar atividade econômica e capacidade de carga do planeta.

Já a variável população está muito pouco presente na literatura e nos
 debates sobre o decrescimento (3). A redução da população é 
categoricamente entendida como uma falsa solução (4). Quando se trata de
 uma eventual regulação da população, ela deve ser igualitária e 
democrática, em vez de violenta e desumana, conforme propunha Malthus. 
Os decrescentistas rejeitam a limitação do número de filhos e assumem 
uma transição demográfica por meio da emancipação das mulheres, da 
alfabetização e da democracia (5).


Diferentes raízes

O decrescimento não tem uma única raiz. Podem ser identificadas até 
seis fontes intelectuais do movimento (6) como: 1) ecológica; 2) 
pós-desenvolvimentista e anti-utilitarista (7); 3) sentido da vida e bem
 viver (8); 4) bioeconômica (9); 5) democrática (10) e; 6) justiça (11).
 Uma das influências intelectuais é Ivan Illich, que figura em duas 
dessas seis fontes (2 e 5). Uma das inspirações buscadas nesse autor 
está no processo de “coisificação” que consiste na transformação da 
percepção das necessidades reais em produtos manufaturados de massa. Ou 
seja, as necessidades reais das pessoas transformam-se na necessidade 
por produtos industriais: a sede se converte na necessidade de um 
refrigerante, a mobilidade se reduz à necessidade de se ter um carro e a
 saúde se transforma na necessidade de tomar remédios e suplementos 
comprados numa farmácia. Assim, a indústria passa a deter um monopólio 
radical sobre as necessidades humanas. A técnica industrial cria as 
necessidades fictícias para as pessoas, e sugere que apenas &nbsp;os bens e 
serviços produzidos por ela são capazes de atender essas necessidades.

Uma das críticas feitas pelo decrescimento e inspiradas em Illich 
recai sobre a hegemonia do sistema de saúde pautado numa abordagem 
industrial, individual, privatista e heteronômica. Isso não significa 
negar os avanços da medicina científica. Aponta-se, isto sim, a 
apropriação perversa da medicina pela indústria, que transforma a 
primeira em mero produto destinado ao consumo. Ao denunciar este 
processo, o decrescimento pretende contribui para a democratização do 
acesso à medicina científica. Mais do que isto, denuncia a supremacia da
 prática médica em detrimento às outras formas de conhecimento e 
práticas de cuidado com a saúde. Isto implica em entender a saúde 
individual e coletiva a partir de múltiplas perspectivas. É ampliar o 
leque das possibilidades de cuidados, de modo que ao mesmo tempo 
aumenta-se a autonomia do indivíduo em cuidar de si, naquilo que for 
adequado. Em outros casos, defende-se acesso democrático ao serviço 
especializado.


Diferentes correntes

Sobre o tema do decrescimento, existem dezenas de livros, centenas de
 artigos acadêmicos, muitos blogs, inúmeros coletivos de experimentação 
prática, grupos de discussão, de pesquisa e de formação em países dos 
hemisférios Norte e Sul (12), inclusive o Brasil (13) que se 
auto-reconhecem como parte do movimento pelo decrescimento. Todos à sua 
maneira e entendimento vêm contribuindo para a construção das múltiplas 
identidades e entendimentos sobre o decrescimento. Há inclusive uma 
sistematização (14), que não abrange a totalidade dessa diversidade, que
 reconhece ao menos duas “vertentes” que se complementam: o 
decrescimento à francesa, que foca sua crítica à modernidade; e o 
decrescimento sustentável, mais alinhado com a disciplina Economia 
Ecológica. Assim, este é um movimento ainda em processo de formação e 
significação, sendo que qualquer crítica dirigida a ele baseada em 
apenas um único autor constitui um erro precário.


A novidade

Ao reconhecer e divulgar suas fontes intelectuais, o decrescimento 
assume que o debate que provoca não é novo (15). Desta forma, o 
decrescimento ao mesmo tempo, incorpora e articula movimentos e autores 
que já empreenderam criticas à modernidade, ao desenvolvimentismo, ao 
consumismo, à democracia, à impossibilidade de generalização do padrão 
de consumo dos países e das classes ricas e às desigualdades ecológica e
 social.

Mas o decrescimento abre perspectivas radicalmente novas, quando 
denuncia que, sem superar o paradigma do crescimento ilimitado, o 
crescimento das economias já desenvolvidas irá agravar as desigualdades 
globais. Além de explicitar que todas as teorias de desenvolvimento, 
sejam quais forem, tratam de como provocar mais crescimento econômico. 
Ademais, o decrescimento retoma o debate sobre a autonomia da sociedade 
com relação ao Estado e sobre a influência da razão contábil e 
instrumental das grandes burocracias públicas ou privadas. Assim, os 
decrescentistas rejeitam as falsas soluções que se focam apenas na 
gestão e na escolha dos tipos de recursos. Mais que isto, os 
decrescentistas buscam provocar mudanças de sentido, não só dos meios, 
mas também dos fins (16). Em suma, a novidade está no entendimento de 
que sem modificar a essência do modelo socioeconômico e dos valores 
pessoais não haverá saída.

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1. KERSCHNER, C. Economic de-growth vs. steady-state economy. Growth,
 Recession or Degrowth for Sustainability and Equity?, v. 18, n. 6, p. 
544–551, abr. 2010;

MARTINEZ-ALIER J. Environmental justice and economic degrowth: An 
alliance between two movements. Capitalism, Nature, Socialism, v. 23, n.
 1, p. 51–73, 2012.

SORMAN, A. H.; GIAMPIETRO, M. The energetic metabolism of societies 
and the degrowth paradigm: analyzing biophysical constraints and 
realities. Degrowth: From Theory to Practice, v. 38, n. 0, p. 80–93, 
jan. 2013.

XUE, J.; ARLER, F.; NÆSS, P. Is the degrowth debate relevant to 
China? Environment, Development and Sustainability, v. 14, n. 1, p. 
85–109, 2012.

2. JACKSON, T. Prosperity without growth: economics for a finite planet. London: Earthscan, 2009.

3. A questão da população, sobretudo relacionada às ideias de 
Ehrlich, considerado por alguns como um autor malthusiano, não é sequer 
citada em diversos livros sobre o decrescimento, em edições especiais de
 revistas acadêmicas dedicadas exclusivamente ao decrescimento ele 
tampouco figura entre as raízes intelectuais do movimento. Para 
verificação veja:

BAYON, D. et al. Decrecimiento : 10 preguntas para comprenderlo y 
debatirlo. [Mataró]: Ediciones de interveción cultural/El Viejo Topo, 
2011.

DEMARIA F et al. What is degrowth? from an activist slogan to a 
social movement. Environmental Values, v. 22, n. 2, p. 191–215, 2013.

FLIPO, F. Conceptual roots of degrowth Proceedings of the First 
International Conference on Economic De-Growth for Ecological 
Sustainability and Social Equity. Paris: Research &amp; Degrowth, 
Telecom Sud-Paris, 2008

KALLIS, G.; KERSCHNER, C.; MARTINEZ-ALIER, J. (EDS.). Special 
Section: The Economics of Degrowth. Ecological Economics, v. 84, n. 0, 
p. 172–269, dez. 2012.

LATOUCHE, S. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

LATOUCHE, S. La apuesta por el decrecimiento ¿cómo salir del imaginario dominante? Barcelona: Icaria, 2009.

MARTINEZ-ALIER, J. et al. Sustainable de-growth: Mapping the context,
 criticisms and future prospects of an emergent paradigm. Ecological 
Economics, v. 69, n. 9, p. 1741–1747, 2010.

TAIBO, C. En defensa del decrecimiento : sobre capitalismo, crisis y barbarie. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2009.

4. Ver a subseção “Uma falsa solução: reduzir a população” do livro 
Pequeno tratado do decrescimento sereno, de Latouche (2009) – citado 
acima.

5. Ver o capítulo “El decrecimiento, ¿es malthusiano?” do livro 
Decrecimiento: 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo, de Bayon e 
colaboradores (2011) – citado acima.

6. DEMARIA e colaboradores (2013) – citado acima

7. Algumas referencias desta fonte intelectual são: os criticos do 
desenvolvimento das décadas de 1970 e 1980, como Latouche, Arturo 
Escobar, Gilbert Rist, Helena Norberg-Hodge, Majid Rahnema, Wolfgang 
Sachs, Ashish Nandy, Shiv Visvanathan, Gustavo Esteva, François Partant,
 Bernard Charbonneau e Ivan Illich. Inclui também os críticos inspirados
 por Marcel Mauss como Alain Caillé e outros membros do MAUSS. Além de 
outros autores como Karl Polanyi e Marshall Sahlins.

8. Algumas referencias desta fonte intelectual são Henry David 
Thoreau, Pierre Rabhi, Mongeau, Schumacher, Kumarappa e Easterlin.

9. Georgescu-Roegen, Herman Daly, Donella Meadows, Kenneth Boulding, E. F. Schumacher, Howard T. Odum e Elizabeth C. Odum

10. Algumas referências desta fonte intelectual são: Ivan Illich, Jacques Ellul e Cornelius Castoriadis.

11. Uma das referências desta fonte intelectual é Paul Aries

12. Demaria e colaboradores (2013) – citado acima

13. BOCCATO-FRANCO, A. A. O decrescimento no Brasil. In: LÉNA, P.; 
NASCIMENTO, E. P. DO (Eds.). Enfrentando os limites do crescimento: 
sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: 
Garamond, 2012. p. 269–288.

14. Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citado acima

15. Para verificação: Latouche (2009); Bayon e colaboradores (2011) e Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citados acima.

16. KALLIS, G. In defence of degrowth. Ecological Economics, v. 70, n. 5, p. 873–880, 2011.