Apelo do CONAMA ao órgãos brasileiros. Um pedido de socorro.
Autor: BIOTERA SUSTENTÁVEL | Publicado: 2017-04-12T05:54:00-07:00

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A moção 128/2017 (moção é:impulso que causa o movimento) do CONAMA aos órgãos brasileiros não me comove em nada. Absolutamente em nada e por quê? A tecnologia da BIOTERA, o MSR, que resolve o problema do resíduo nas empresas e no varejo foi oferecida a todas as empresas de embalagens do Brasil. Também foi oferecida as organizações, federações e associações.

Buscamos espaço junto a prefeituras, consórcios intermunicipais, autarquia que trata de resíduos. Órgãos fomentadores no Brasil desconhecem o problema socioambiental gerado pelo resíduo e não há investimentos para projetos voltados a tais soluções. Se há, investem apenas em empresas sem fins lucrativos.

Ninguém esta interessado no assunto. Ai você vê esse pedido de socorro. Francamente!
Conheça nossa tecnologia e teremos o maior prazer em apresentar o projeto piloto na cidade de São Paulo e no ABC e seus impactos socioambientais.
&nbsp;Abaixo segue na íntegra e comentários, de responsabilidade do Alexandre Meza, consultor da BIOTERA.

"O MSR cria e implementa o PGRS, atende a logística reversa pré e pós consumo, rastreia e integra a cadeia completa do resíduo sólido. Conhece o ciclo de vida do produto/resíduo, gera emprego, oportunidade de novos negócios"
&nbsp;CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
 MOÇÃO CONAMA No 128, DE 15 DE MARÇO DE 2017
Moção de apoio à avaliação de aplicação de medidas públicas de incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios às práticas de reciclagem.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Regimento Interno, anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta do Processo no 02000.000330/2017-87, apresenta Moção no intuito de solicitar ao governo federal que avalie a aplicação de medidas públicas de incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios às práticas de reciclagem.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tal solicitação apoia-se na implantação da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, e nas decisões da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em outubro de 2013, em Brasília, com destaque para as agendas: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Emprego e Renda.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A realidade mostra que grande parte dos municípios brasileiros adiaram a implantação de aterros sanitários, condição indispensável à manutenção da qualidade ambiental das cidades e garantia de saúde à população. Os resíduos sólidos que recebem uma destinação incorreta são uma das causas de doenças e representa custo à administração pública. Ainda, no contexto de resistência quanto a responsabilidades sociais, a população, por sua vez, tem com hábito jogar no ambiente tudo o que não mais interessa ao seu consumo, contribuindo indubitavelmente com a contaminação ambiental.

Fato. Começando pela ação da população. Reconhecer e valorizar quem adere à coleta seletiva, disponibilizar o número muito maior de canais de entrega onde possa ser feito quando o munícipe desejar, integrado e conjuntos com organismos aptos para atender o mercado
Quanto ao aterro, o setor público não tem interesse de ouvir propostas de modernização na coleta e transporte de resíduo. Cartel, monopólio, corrupção são fatores que faz o setor público se afastar de ter novos modelos de negócio para o resíduo. Menos resíduo para o aterro não é negócio no modelo atual.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A logística reversa, como um dos instrumentos de gestão dos resíduos sólidos previsto no Art. 8o da Lei Federal nº 12.305, de 2010, que serve como o desenvolvimento econômico e social é caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para reaproveitamento em ciclos produtivos ou destinação final ambientalmente adequada. Com isso, a logística reversa permite o reaproveitamento de resíduos recicláveis como insumos para produção industrial e empresarial, contribuindo para reduzir os impactos socioambientais da extração de matéria-prima ao mesmo tempo em que fomenta a coleta seletiva em parceria com as cooperativas e associação de catadores. Acrescenta-se que todas as etapas da cadeia industrial dos produtos que um dia se tornam resíduos são tributadas e resultam em receita para a administração pública.

A logística, como é feito hoje, não funciona. Insistência por mantê-la é o maior erro. Cara, ineficiente, perdas na quantidade e qualidade do resíduo.
Os PEVS- não funcionam. Estão na cadeia da logística, portanto, é ineficiente.
Somente engenharia/tecnologia não resolverá todos os problemas. 
Ter uma população com participação ativa e em tempo real e deverá estar informada e municiada; Aqui esta a MUDANÇA e a tecnologia BIOTERA permite isso, de forma integrada e não isolada.
Não adianta investimento somente no final do tudo como em cooperativas e afins.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Face o exposto, acreditamos que a Política Nacional de Resíduos Sólidos contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Dentre seus princípios, encontramos ainda a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Nada aconteceu. Desde 2010 não observa-se nenhum avanço na área. As empresas responsáveis por atender a logística reversa estão alimentando um mercado ineficiente na sua gigante maioria - cooperativas e afins, através de treinamentos, espaços e maquinários. Mas o resíduo continua não chegando, não há informações confiáveis e auditáveis. Não se conhece a cadeia produtiva do resíduo como um todo. Os órgãos públicos continuam repassando dinheiro para o terceiro setor e esses não estão preparados para atender a cadeia de resíduo de forma integrada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assim, esta Moção de apoio à reciclagem é dirigida ao Ministério da Fazenda, ao Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, à Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério das Cidades para que avaliem a implementação de medidas públicas de incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios, como instrumento positivo na campanha pela redução dos altos índices de resíduos sólidos que diariamente são jogados na natureza, impactando de forma significativa os ecossistemas dos biomas brasileiros e do mundo.

Investidores - sedentos por lucro rápido e absolutamente nenhum conhecimento socioambiental - não disponibilizaram recursos para tais fins.
Banco privados sufocam qualquer empreendedor para novos negócios nesta área.
Alguns ministérios, acima listados, já foram consultados e dizem que não tem interesse, apenas seu for cooperativas e/ou entidades 'mantidas' pelo governo.

(DOU de 11.04.2017)
Sem mais.