Urbanização brasileira
Autor: Otávio Barreto | Publicado: 2012-09-13T20:49:00-03:00


O
Brasil realizou, a partir de meados do século XX, a sua transição demográfica
vinculada ao processo de urbanização. Desta forma, se por um lado houve um
aumento das fronteiras econômicas, por outro, ocorreu consideravelmente uma redução
dos espaços naturais. Dentre essas fronteiras econômicas, podemos citar o
crescimento desordenado das cidades que causa uma maior necessidade de
equipamentos urbanos (postos de saúde, farmácia, transporte coletivo, escolas
bancos comércio etc), exigindo, do Estado, melhor eficiência no planejamento
urbano. Assim, especialistas afirmam que a solução consiste em políticas
públicas bem fundamentadas.

Antes
de continuar gostaria de chamar-lhes a uma reflexão simplista, porém,
necessária. O QUE É CIDADE? A pergunta é simples, mas sua resposta pode
apresentar vícios e indefinições. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), cidade é tudo que está em um perímetro urbano definido no
Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Para a Organização e
Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), trata-se de um adensamento
urbano acima de 150 hab/km2 (critério adotado por alguns países
desenvolvidos). No entanto, o bom senso faz-nos refletir que, para a
caracterização de uma cidade o melhor é identificarmos a função da cidade
aliado com a existência de equipamentos urbanos mais o adensamento populacional
em um espaço edificado.



As
cidades atraem as pessoas por apresentar melhores oportunidades de emprego e
condições de vida. Contudo, o processo de urbanização ocorreu de forma distinta
entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. De forma geral, no primeiro
grupo de países, a urbanização ocorreu de forma LENTA e GRADATIVA, permitindo
ao Estado um planejamento mais eficaz dos equipamentos urbanos aliado à absorção
do contingente populacional nos setores secundários e terciários da economia.
Contudo, os países subdesenvolvidos, que conseguiram se industrializar, o
processo de urbanização ocorreu, de forma geral, depois da II Guerra Mundial, a
partir da década de 1950 de forma ACELERADA e DESORDENADA. No Brasil, por
exemplo, a migração acelerada adensou as cidades brasileiras, tornando o país
urbano a partir da década de 1970, ocasionando o crescimento desordenado das
áreas periféricas o que exerce maior pressão sobre os serviços públicos e sobre
os recursos naturais. Resultado: enchentes, violência, precariedade no serviço
de saúde, transportes, saneamento básico, educação e segurança pública,
segregação socioespacial, déficit habitacional, lixo urbano, efluentes
industriais, poluição atmosférica e um cenário de injustiças socais.



Neste
contexto, as desigualdades sociais se materializam na paisagem urbana e o
Brasil é o 4º país da América latina em desigualdade social ficando atrás
apenas da Guatemala, Honduras e Colômbia (Chile, Peru, Venezuela e Uruguai são
os mais equânimes). Contudo, o Brasil conseguiu evoluir, tendo em vista, que em
1999 ocupava a posição de destaque: 1º lugar.

Outro
dado que nos chama a atenção faz referência à poluição atmosférica. O Brasil é
o 2º maior poluidor da América. Isso está intrínseco nas políticas de
mobilidade urbana que, historicamente, favorece o transporte individual em
detrimento do coletivo e que políticas de substituição da gasolina como o
etanol e o biodiesel não são suficientes para mudar este cenário. Precisamos de
qualidade e eficiência nos transportes coletivos e de mais incentivos aos
transportes não poluentes como o uso da bicicleta.

A
integração das cidades, por meio dos transportes ou por sistemas de comunicações,
permitem o fluxo de pessoas, serviços, capitais, mercadorias e informações,
formam o que denominamos de REDE URBANA. No Brasil, podemos citar como metrópoles
nacionais São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A
rede urbana se apresenta de forma distinta na paisagem. Nos países
desenvolvidos está mais densa e articulada por causa do alto índice de
industrialização e urbanização, diversificação econômica e dinâmica do mercado
interno de consumo. Já nos países em desenvolvimento com baixa escala de
industrialização, a rede urbana se apresenta desarticulada e dispersa no território.

Com
o avanço da globalização e a entrada do capitalismo na fase técnico-informacional
aliado a aceleração dos fluxos, pode-se falar em uma rede urbana mundial onde
os centros polarizadores de investimentos são chamados de CIDADES GLOBAIS.
Exemplo: Nova York, Londres, Paris, Hong-Kong, Tóquio e São Paulo. Não podemos
confundir cidades globais com MEGACIDADES que, por definição da ONU, são
aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes. 

O
crescimento horizontal das cidades brasileiras foi dando lugar ao processo de
conurbação e, por isso, o Brasil, atualmente, possui 36 REGIÕES METROPOLITANAS
e 3 REGIÕES DE INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO (DF, GO e MG / Grande Teresina / Petrolina
e Juazeiro) que são criadas mediante Lei Estadual e Lei Federal,
respectivamente, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a
execução de serviços públicos em comum.