ATA DE REUNIÃO ANTECIPADA EM 17-04-2017
Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Publicado: 2017-04-17T11:37:00-07:00








Aos dezessete dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete, às nove e trinta horas deu-se início, na sede
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana,
na sala da coordenação, &nbsp;a Assembléia Extraordinária
do Conselho Municipal de Educação para tratar da regulamentação de escolas de
educação infantil que atuam de forma clandestina em nosso município. Estiveram
presentes&nbsp; a Conselheira e Presidente do
Conselho Kátia da Silva Alves, os conselheiros: Julio da Silva Ramos, Leandro
Luiz Couto Lemos, Magna Mendes Peçanha; &nbsp;ainda estiveram&nbsp; presentes Tereza Bertoletti (Supervisora da SMEC)
e &nbsp;&nbsp;Lilian Ricardo, (Diretora Geral e representante
de escola particular). Kátia iniciou a reunião lendo uma mensagem, &nbsp;a seguir saudou os conselheiros presentes e
falou da urgência em aprovar uma deliberação que possa normatizar o
funcionamento de Escolas de educação infantil, pois algumas estão funcionando
clandestinamente e por essa razão, &nbsp;têm
trazido transtornos para alunos que têm vida escolar e esta não está sendo
documentada, &nbsp;fazendo, assim, &nbsp;com que &nbsp;precisem ser amparado através de avaliação
para ingressarem no Ensino Fundamental da Rede Publica de Ensino. A presidente
Kátia iniciou a leitura da minuta &nbsp;para
apreciação dos presentes&nbsp; e ao longo da
leitura algumas questões foram colocadas em relação a realidade das próprias
creches do nosso município e que os critérios para avaliação dessas novas
escolas deveriam ser coerentes com a das escolas da Rede Municipal.&nbsp; Em relação aos alunos com necessidades
especiais, que têm limitações na locomoção, foi sugerida pela conselheira Kátia
que se construíssem rampas móveis para que fossem utilizadas nas escolas de
acordo com a necessidade que surgisse; nesse momento foi discutido o papel da
APAE no município e para isso foi solicitado a presença de Lucas Vilaça&nbsp; (coordenador de educação inclusiva), que
declarou que a SMEC está buscando parceria com a mesma. Também esteve presente
o psicólogo Eduardo Ferreira, que também compõe a equipe de Educação Inclusiva.
&nbsp;&nbsp;O conselheiro Julio disse que existe um
esboço de deliberação que trata das questões inerentes a Educação Inclusiva.&nbsp;&nbsp; Foi revista a questão da estrutura de
prédios para as novas creches, ficando isento de exigências creches oficiais
que já estão funcionando e atendendo a grande demanda de crianças da faixa
etária em questão; também foram analisados &nbsp;alguns pontos relacionados aos recursos
humanos ficando evidente a necessidade de avanços na formação de profissionais que
pretendem trabalhar na Educação Infantil.&nbsp;
&nbsp;Com relação a instalações e
equipamentos, ficou combinado que os mesmos devem atender às necessidades
básicas das crianças, não havendo necessidade de exagero nas exigências. &nbsp;&nbsp;Foi retirado ainda, o texto que fala de áreas
verdes obrigatória &nbsp;para recreação.&nbsp; O texto foi enviado para a equipe de
supervisores da SMEC para análise e possíveis sugestões e alterações.&nbsp; Através dessa ata, que está sendo tornada
pública através do blog ficamos abertos a sugestões da sociedade de São
Francisco.


Sem mais nada a tratar, eu, Magna Mendes Peçanha secretariei
e lavrei a presente ata.&nbsp;&nbsp;