Vida longa ao assentamento Milton Santos
Autor: PCB Campinas | Publicado: 2012-10-16T16:03:00-07:00


No final do ano de
2005, os trabalhadores da região de Campinas e todos aqueles que os
apoiam na luta contra o capital ganharam uma trincheira, o
assentamento Milton Santos. Depois de uma sequência de ocupações e
despejos capitaneada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST), conseguiram enfim a posse de 104 hectares de terras cravados
em meio a um mar de cana, interesses de latifundiários e ausência
quase total do Estado, desafios superados com muita luta.



A gleba pertencia na
época ao INSS, fruto de ressarcimento de uma dívida que a família
Abdala - conhecida por latifundiária, especuladora e grileira entre
outros “honráveis” adjetivos – possuía com tal entidade. O
governo federal já naquela época, materializava a famosa marchinha,
tratava com traição a quem sempre lhe dera a mão: tirara do
cardápio de opções a possibilidade de desapropriar terras que não
cumprissem a função social, contrariando o inciso XXIII do art. 5º
da nossa constituição. Das opções legais que restavam estava a de
utilização de terras públicas, das quais esta gleba, que fora
passada ao INCRA e este iniciou o processo de assentamento de 68
famílias.  Além do abandono da constituição, o próprio INCRA
teve de passar por cima de suas regras e “assentou” 68 famílias
em lotes menores que os que ele mesmo estabelece como mínimo para
garantia de sobrevivência digna. Como já dizia o filósofo “prática
como critério de verdade”, com tal critério facilmente se
reconhece o abandono da reforma agrária no governo PT.



Com terras
insuficientes o assentamento nunca se completou, a assistência
técnica, financeira e política sempre foi parca, ainda assim os
assentados construíram casas, cultivaram hortas (pessoais e
coletivas), levantaram espaços comuns de vivência (barracão e
cozinha comunitários, sala de aula, campo de futebol, etc) e
principalmente, produziam comida, sonhos e exemplos de solidariedade.




A trincheira se tornou
um quartel general. Dentro desse espaço inúmeros militantes se
formaram, desde os próprios assentados, passando pelos inúmeros
universitários de projetos de extensão que ali atuaram e outros
tantos militantes que prestaram solidariedade e emprestaram suas mãos
na luta. Por ali passou a resistência do acampamento Elizabeth
Teixeira quando da violenta reintegração e das inúmeras
reintegrações de posse do acampamento Roseli Nunes.

Hoje, cerca de 7 anos
depois, uma decisão em 2ª instância à favor da família Abdala e
da Usina Esther, aliada a um completo imobilismo do INCRA - que
perdeu os prazos (!) para recorrer à decisão e deixá-la a cargo do
STJ – ameaça tornar este oásis em mais uma área infértil onde a
diversidade será trocada pela monocultura e onde a luta por uma vida
digna será substituída pelo trabalho semi escravo dos boiás-frias. 



Mais uma vez a prática
desnuda a verdade, desta vez do caráter desumano do capitalismo e de
sua “justiça” que prioriza o lucro do agronegócio em detrimento
das quase 70 famílias cujas vidas tendem a engrossar as
estatísticas dos bolsões de miséria urbana. Cabe ressaltar que
aquilo que incomoda mais os poderosos não são os 104 hectares perto
dos quase 8000 cultivados pela usina, mas sim exatamente essa
trincheira montada em pleno território inimigo e que hoje vem
servindo de espaço de aglutinação de toda a esquerda da região de
Campinas.



O PCB, reconhecendo a
importância dessa luta, desse espaço e a iminência de outro
massacre durante uma possível reintegração, vem condenar o descaso
do INCRA, da Justiça estadual e a passividade do governo federal.
Vem também oferecer todo apoio possível na luta desses
trabalhadores do campo e elogiar todo o empenho dos aliados na
pressão pela desapropriação por interesse social (Lei nº
4132/1962), desapropriação que depende da assinatura da presidente
Dilma, mas que só será obtida com muita mobilização!