Do lulismo à revolução brasileira: organizando o subproletariado no Brasil 
Autor: Fernando Marcellino | Publicado: 2012-11-15T19:32:00-08:00







A partir
dos dados dos pleitos eleitorais de 2002 e 2006, André Singer (2012)&nbsp;demonstra
que o fenômeno do lulismo é expressão de uma camada social específica: eleitores
de&nbsp;baixíssima renda ou, em outras palavras, o subproletariado brasileiro.
Note-se que a reeleição&nbsp;de Lula no pleito de 2006 não foi mera repetição
do resultado do&nbsp;pleito eleitoral de 2002, na proporção em que este último
representou um importante&nbsp;realinhamento político de estratos decisivos do
eleitorado: o subproletariado, que até então se&nbsp;mantinha distante de Lula,
aderiu em massa à sua candidatura após o primeiro mandato. 

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Singer
explica que lulismo representa o subproletariado que (por hora) está
interessado na redução da desigualdade por meio de uma intervenção direta do
Estado, evitando movimentos&nbsp;sociais que possam desestabilizar a ordem. A
legitimidade que Lula consegue durante o seu primeiro governo, entre
o&nbsp;subproletariado, parcela da sociedade que a esquerda sempre teve
particular dificuldade para&nbsp;organizar, explica-se porque na raiz da
formação do lulismo estão o discurso e a&nbsp;prática que unem a manutenção da
estabilidade e a ação distributiva do Estado, articulando&nbsp;elementos de
direita e de esquerda. Nessa lógica, a conquista da igualdade não requer um
movimento de classe autoorganizado que rompa a ordem capitalista, mas depende
de um Estado fortalecido&nbsp;com o dever de proteger os mais pobres. Assim Lula
consegue adesão e legitimidade&nbsp;significativa entre o subproletariado,
aliado a um crescente abandono do programa político&nbsp;original do Partido
dos Trabalhadores (PT).

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Singer
defende que em 2006 ocorreu no Brasil um “realinhamento eleitoral”,
cristalizando o que chamou de “lulismo”. Em sua definição, “lulismo” é o
encontro de uma liderança, a de Lula, com uma fração de classe, o subproletariado,
por meio do programa de combate a pobreza (através de uma política de
alimentação do mercado interno e melhoramento do padrão de consumo) sem
confrontar os interesses do capital. Ou seja, o “lulismo” seria uma espécie de
modernização conservadora, isto é, de reformas sociais pontuais e limitadas sem
rupturas com a ordem vigente. É um “reformismo fraco”. 



Singer
utiliza a mesma categoria de&nbsp;subproletariado&nbsp;formulada por
Paul Singer nos anos 1980, ou seja, ele não seria a fração do movimento
operário organizado nos anos 1970, mas aqueles que “oferecem a sua força de
trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um
preço que assegure sua reprodução em condições normais” (SINGER, 1981, p. 22).
Estariam nessa categoria, portanto, empregados domésticos, assalariados de
pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas
de participação na luta de classes. 



Para
André Singer, numa análise similar ao que Marx realizou com os camponeses no
seu livro&nbsp;Dezoito Brumário, o lulismo se constitui desde o alto, com
o subproletariado como suporte político, apesar de ser uma camada social
historicamente conservadora em nosso país: 



A análise de
Marx é que as frações de classe que demonstravam dificuldades essenciais para
se organizar e formar consciência de si e apresentam-se na política enquanto
massa. Destituída da possibilidade de agir por meios próprios, a massa se
identifica com aquele que, desde o alto, aciona as alavancas do Estado para
beneficiá-la. Quando a massa encontra uma liderança que a unifica, entra em
cena de maneira intempestiva, por não ser precedida do vagaroso percurso que
acompanha a ascensão de classe que se auto-organiza (2012, p. 37). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;A adoção de política para o combate
à miséria com a ativação do mercado interno foi feita sem o confronto com o
capital, num modelo de “diminuição da pobreza com manutenção da ordem”. Durante
o governo Lula o número de famílias abaixo da linha de pobreza decresceu e
milhões de pessoas ingressaram no subproletariado, assegurando seu acesso a
bens básicos de consumo. Juntamente com as políticas de apoio às rendas na base
da pirâmide social brasileira, como elevação do valor real do salário mínimo e
massificação da transferência de renda, houve o fortalecimento das classes
populares assentadas no trabalho. De maneira geral, esse movimento de expansão
dos empregos de baixa remuneração se mostrou compatível com a absorção do enorme
excedente de forca de trabalho gerado anteriormente pelo neoliberalismo. Dessa
forma, a principal marca do lulismo é a integração do subproletariado à
condição proletária via emprego formal e diferentes condições para o acesso a
bens de consumo básicos e crédito pela ativação do mercado interno. &nbsp;



O grosso do subproletariado emergente associa-se as
características gerais das classes populares – não uma “classe média”. Como
avalia Marcio Pochmann, em grande medida, o segmento das classes populares em
emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional
à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A forte expansão do
conjunto das ocupações de salário de base pertencentes ao setor terciário e da
construção civil e indústria extrativa favoreceu a maior rápida incorporação
dos trabalhadores na base da pirâmide social. Com isso, uma parcela
considerável da força de trabalho conseguiu superar a condição de pobreza,
transitando para o nível inferir da estrutura ocupacional de baixa remuneração.
Do total de 21 milhões de postos de trabalho criados na primeira década do
século XXI, 94,8% foram com rendimentos de até 1,5 salário mínimo mensal. Em
suma, ocorreu o avanço das ocupações na base da pirâmide social brasileira com a
expansão do emprego assalariado com carteira assinada. A cada dez empregos de
base criados, sete foram empregos formais. Metade do total dos postos de
trabalho criados ocorreu de maneira regional, focado nas regiões Nordeste,
Norte e Centro-Oeste, ao contrário dos anos 1980, quando as regiões Sudeste e
Sul responderam pela maioria do total da ocupação para trabalhadores de base. 



Os empregos do subproletariado são muito variados:
telemarketing, feirantes, pequenos empreendedores, autônomos, trabalhadores da
construção civil, caixas de supermercado, motoboys, secretariado, serviços de
reparo em geral, parte do funcionalismo público, pequenos comerciantes,
trabalhadores em domicílio etc. Em suma, são empregos altamente flexíveis e
irregulares, por mais que grande parte sejam empregos formais. Alguns têm dupla
jornada de trabalho e outros tantos são trabalhadores completamente informais.
Enfim, o subproletariado é composto por uma camada social altamente heterogênea
em termos de valores, crenças políticas, religiosas e comportamentos. Todos
lutam para pagar suas contas e costumam morar nas periferias das grandes
cidades. Muitas vezes seu acesso a formas de mínimas de auto-organização e ao
espaço público se dá por meio de igrejas evangélicas e neopentecostais.



O subproletariado possui uma trajetória de ascensão por meio
do trabalho duro, com fé em Deus para suportar a dor de viver, ter força de
vontade e conseguir vencer os obstáculos que aprecem pela frente. Seus
integrantes possuem uma narrativa sem tempo linear, previsível ou estável. Sua
reprodução se constitui como um desafio permanente. Seu risco não é de
proletarização, pois sua condição já é proletarizada, produto de trabalho duro
todos os dias. Não é uma condição que se alcançou e se tem medo de decadência,
mas uma condição que deve ser buscada em todo momento da vida. Para o
subproletariado a estabilidade econômica é algo extremamente valorizado, pois é
o caminho da ascensão social. É uma fração da classe trabalhadora emergente no
Brasil, diferente daquela do ABC no final dos anos 1970, vivendo um processo de
recomposição, ainda com pouca experiência de luta, mas que ainda não mostrou
sua potencialidade. 



Os trabalhadores do subproletariado respondem atualmente pela
metade do total das ocupações no Brasil, 75% são assalariados, do quais dois de
cada três possuem carteira assinada. Portanto, é claro que o subproletariado
durante o período recente ampliou sua dimensão e tornou-se protagonista de um
importante movimento de mobilização da estrutura social brasileira que faz
parte da reconfiguração de parte significativa da classe trabalhadora. 



A ausência percebida de movimentos sociais em geral,
identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de
bairros, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o
caráter predominantemente mercadológico que busca domesticar e aliar as
possibilidades de, pela política, aprofundar as transformações sociais neste
início do século XXI. Diante disso ficam as seguintes questões: qual é o futuro
político do subproletariado? Ser cooptada pelos ideais do livre-mercado,
típicos da classe média? Ou pelas milícias e empresas religiosas privadas? Ou
poderia ser tomada pelo ideal de uma sociedade calcada no trabalho duro e uma
sociedade justa e socialista junto às lutas do proletariado?



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Não há
dúvidas que o subproletariado ainda é muito conservador, mas também por culpa
do déficit organizativo da esquerda e do bombardeio do monopólio dos meios de
comunicação. Essa realidade impede que projetos “socialistas” sejam aceitos
facilmente, por mais que já participe de um novo ciclo de lutas das classes
populares, como na caso de Jirau. A constatação de Singer de que o
subproletariado é uma fração de classe que, embora majoritária, não consegue
constituir desde baixo as próprias formas de organização não deve se eternizar
no tempo e nem subestimar as formas de luta que pode empreender para conquistar
seus objetivos. É verdade que, por hora, essa vasta fração de classe luta de
maneira prioritária por ascender ao mundo do trabalho formal em regime
capitalista, com todos os defeitos que ele possui – já que tem estado historicamente
dele excluída. Mas essa não é toda a verdade. É preciso levar as últimas
conseqüências o lulismo. Se está ocorrendo um realinhamento político, agora
entre pobres e ricos, a esquerda para ser esquerda tem como tarefa fazer o
“impossível”, isso é, organizar o subproletariado. Apenas se esquerda organizar o subproletariado será possível influir
decisivamente na luta de classes quando o modelo de “redução da pobreza com a
manutenção da ordem” se esgotar ou for bloqueada. Devemos nos focar na
organização do subproletariado para se integrar ao proletariado pela luta de
classes para encontrar seus interesses comuns e fortalecer as bandeiras históricas
da classe trabalhadora. O desafio do proletariado brasileiro, portanto, é estabelecer
uma aliança com o subproletariado organizando-o, por mais difícil
que seja cumprir esta tarefa.





Mas
como organizar o subproletariado? Sobre as origens da revolução brasileira 

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&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Como vimos anteriormente, o lulismo se apresenta como a
principal marca da política brasileira contemporânea, cujo sentido profundo é a
capacidade de representar o vasto subproletariado que vem ascendendo à condição
proletária pelas políticas sociais recentes de redução da pobreza sem combater
o capital. Nesse cenário, o desafio da esquerda não é lamentar, mas
primeiramente conhecer as dificuldades de auto-organização do subproletariado e
se focar na organização desta parcela da “nova” classe trabalhadora para
influir na luta de classes. 



No capitalismo brasileiro contemporâneo, o “subproletariado”
é a força potencialmente revolucionária, sendo preciso que esta força se
transforme em ação organizada e articulada com as demais forças das massas
populares. Voltamos a reiterar: o maior desafio dos revolucionários hoje no
Brasil é a organização do subproletariado. É muito provável que no ascenso de
massas o subproletariado irá deter um papel decisivo, podendo atuar junto ao
projeto popular e impulsionar a revolução brasileira. Mas não existem atalhos. Esse
é um trabalho de maratona, mas será este trabalho que determinará o triunfo ou
fracasso da revolução brasileira. 



Construir
uma revolução exige a tarefa de avançar cada vez mais na organização da classe
trabalhadora, o que significa acumular força para contribuir na criação de uma
situação revolucionária e ser capaz de aproveitá-la quando ela surgir. O nível
de organização, de força acumulada, dos dominados é um fator fundamental para
determinar a vitória ou derrota de uma revolução. Não haverá revolução no Brasil sem que, em
primeiro lugar, haja uma retomada luta de
massas, da luta política e da luta ideológica. Sem luta de massas e sem
fortes organizações do subproletariado, não apenas torna-se pouco provável que ocorra uma crise de dominação como torna-se
praticamente impossível transformar esta crise de dominação numa situação
revolucionária. Enfim, sem a
organização do subproletariado será muito difícil uma retomada da luta
de massas contra o capitalismo. E sem esta organização será impossível&nbsp;- caso aconteça uma nova onda de&nbsp;mobilizações -&nbsp;transformar estas lutas em ponto de apoio para uma
alternativa democrática, popular e socialista no Brasil. Em suma, sem a participação do subproletariado é
impossível transformar a sociedade de maneira profunda e em favor do próprio
povo. A mensagem é clara: a sociedade não se muda sem mexer com o
subproletariado.



Entretanto,
como vimos, a posição de classe que o
subproletariado ocupa na sociedade torna a organização dele muito difícil,
ainda mais quando o subproletariado espera apenas mudanças feitas de cima para
baixo, por meio de uma autoridade de Estado reforçada e sem ameaça à ordem. Atomizados
pela sua inserção no sistema produtivo, necessitam de alguém que possa, desde o
alto, receber a projeção de suas aspirações. A menos que organizado por
movimentos como o MTST e o MST – movimentos territoriais - , tende a ser
politicamente constituído desde cima, ou cooptado por manifestações
conversadoras de todo tipo ou organizações criminosas como as milícias. 



No caso do MTST, se organizam os brasileiros que sofrem com o
problema de moradia, em especial os subproletários que vivem nas periferias
urbanas. A luta é contra o capital da especulação imobiliária que tem cada vez
mais o apoio do Estado. O subproletariado não tem fornecimento adequado de
serviços (água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, etc) e ainda paga
caro pelo aluguel. A maioria do subproletariado não consegue comprar uma casa
no mercado, pelos valores impostos pela especulação do capital imobiliário. Os
alugueis aumentam a cada dia fazendo com que muitos trabalhadores tenham que
escolher entre o aluguel ou botar comida na mesa. Por isso que, para milhões de
famílias trabalhadoras, a única alternativa para continuar ascendendo de vida é
com a ocupação de terrenos e prédios vazios, seja por iniciativas espontâneas
ou organizadas por movimentos populares. O MTST é hoje o maior movimento que
organiza o subproletariado no país, adotando a tática de construir grandes
ocupações em terrenos vazios nas periferias urbanas, buscando com isso integrar
a luta por moradia com a luta por serviços e infra-estrutura nos bairros mais
pobres. As ocupações são formas com que o subproletariado constrói referências
de organização coletiva e poder popular. Numa ocupação organizada, o
subproletariado sai da posição de completa passividade e com essa experiência
percebem que podem lutar para decidir também os rumos da sociedade em que
vivem.



O exemplo do MTST demonstra que o subproletariado tem
capacidade e coragem para se organizar e participar da luta de classes, por
vezes, inclusive, de maneira mais combativa e consciente que as “lutas sociais”
de diversos setores do proletariado. Apesar de não ser um mundo com glamour, o desafio
revolucionário hoje é trabalhar na base do subproletariado, vivenciando e
contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, elevando sua
consciência de classe. Esse processo não é imediato. É uma missão estratégica,
de longo prazo, orientando essas classes no momento que decidirem lutar.
Devemos urgentemente reorganizar a esquerda sob este marco, pois ela se
encontra muitas vezes alheia a tal processo, sem saber como tratar
adequadamente estas transformações. A organização deve colocar o
subproletariado em movimento como um setor da classe trabalhadora, fazê-la agir
e pensar como parte substancial da classe trabalhadora bem como encontrar seu
destino na luta política.



Um primeiro passo neste sentido seria entender que diante da
enorme dificuldade em organizar sindicalmente o subproletariado, o espaço em
que milhões destes trabalhadores no Brasil tem se organizado e lutado é o
território, em especial na periferia e nas favelas das grandes cidades. A
politização destes territórios é parte integrante do processo de politização do
subproletariado. A revolução brasileira depende da organização das massas nas
periferias dos grandes centros urbanos. A maioria da população está nas
periferias das grandes cidades de forma desorganizada e ainda não existe uma
referência mobilizadora na qual todas as forças possam depositar a sua
esperança e avançar na luta de classes. Para isso a esquerda precisa ser capaz
de inovar nas formas organizativas combinando as lutas de classes com a
integração das lutas territoriais, onde as populações habitam e constituem
grandes contingentes das massas do subproletariado. As lutas territoriais se
referem especificamente àqueles locais nos quais as massas populares vivem e
disputam a sobrevivência e o controle do território que habitam, enquanto
aguardam melhores condições para desencadear ações ofensivas de enfrentamento
e, com isso, derrotar as forças dominantes. Na atual dinâmica da luta de
classes, o local das verdadeiras lutas contra a ordem social não é no campo ou
na selva, mas na periferia, o território da nova classe trabalhadora. É por
isso que desenvolver formas mínimas de auto-organização nas periferias é nosso
desafio mais urgente. É um trabalho árduo, mas que
valerá a pena.