COMARCAS DO OESTE
Autor: PORTAL TERRAS POTIGUARES  | Publicado: 2009-03-09T07:21:00-07:00

AS COMARCAS DA REGIÃO OESTE                Fiquem sabendo quais são as cidades da Mesorregião Oeste Potiguat que são sedes de Comarcas.                1 - Comarca de Areia Branca, criada pelo Decreto nº 268, de 30 de dezembro de 1943, teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Dário Jordão de Andrade, que a instalou no dia 18 de março de 1944.Em 15 de dezembro de 2005 o então presidente do TJRN, dr. Amaury Moura, instalou a Vara Civil na Comarca de Areia Branca, que teve como primeira titular a Dra, Ana Claudia Secundo da Luz. Dra. Ana Claúdia, 1ª Juíza de Direito da Vara Civil de A. Branca.                Fórum Municipal José Brasil Filho, situado na Rua Cel. Liberalino, 94 – Fone: 3332-2017.                Termos: Grossos e Tibau.                2 - Comarca de Assu: Criada pelo Conselho do Governo em 11 de abril de  1833 e aprovada pela Lei nº 13, de 11 de março de 1835, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Basílio Torres Júnior. Termos: Ipanguassu, Itajá, e Porto do Mangue.Fórum Municipal “João Celso Filho”, Praça Getúlio Vargas. Nº 291, fone – 3331-1031.                3 - Comarca de Almino Afonso: Criada pelo artigo 246, da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980. Foi instalada pelo Dr. Jomar Fernandes de Medeiros e teve como primeiro Juiz de Direito a Dra. Maria Soledade Fernandes Rego.                Termo: Lucrecia e Rafael Godeiro.                4 - Comarca de Alexandria, criada pela Lei nº  146, de 23 de dezembro de 1948, foi instalada em  23 de janeiro de 1949, teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Pedro Viana Neto. Termo: João Dias e Pilões.                Fórum Municipal “Valdemar Veras, localizado na Travessa Benedito Paiva, 207 – Centro, Fone: 3381-2311.                5 - COMARCA DE APODI, ver-se histórico no início deste capítulo.                6 - Comarca de Baraúna, criada pela Lei Complementar nº 294, de 5 de maio de 2005, que elevou à categoria de comarca de 1º Entrância o Termo Judiciário de Baraúna, desmembrando-a de Mossoró, que foi instalada em  9 de abril de 2006, instalada  pelo Dr. Edino Jales de Almeida Júnior, primeiro Juiz de Direito da nova comarca. O atual Juiz de Direito é a Dra. Gisele Priscila Cortez Guedes Draeger. Com uma Vara Única, além de um Juizado Especial Civil e Criminal.                FÓRUM MUNICIPAL “DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA REBOUÇAS”, fica localizado na Rua Jerônimo Rosado, nº 320 – Centro – Fone: 3320-2473.7 - Comarca de Campo Grande, criada  pela Lei Provincial nº 992, de 26 de março de 1887, com a denominação de Triunfho. Teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Manuel de Carvalho Souza, que a instalou em 26 de março de 1890.                Fórum Municipal “Zacarias Gurgel Cunha”, situado na Praça Pompeu Jácome, 74, Fone: 3362-3354.                8 - Comarca de Governador Dix-sept Rosado (ex-São Sebastião, depois Sebastianópolis), criada pelo artigo 246, da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, que foi instalada em 2 de fevereiro de 1980, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Darlan Barbosa Cunha. Foi instalada pelo Dr. Deusdedith Chaves Maia.                Fórum Municipal “Desembargador  Olavo Fernandes Maia” situado na Rua Padre Leonardo, nº 90 – Centro – Fone: 3328-2002.                9 - Comarca de Ipanguassu, criada pela Lei Complememtar nº 294, de 5 de maio de 2005, sancionada pela atual governadora Vilma de Faria.                Fórum Municipal, situado na Rua 23 de Dezembro, nº 100 – Fone: 3335-225710 - Comarca de Janduís (ex-São José do Bofete), criada pelo artigo 246, da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, que foi instalada em 8 de de outubro de 1980, que teve como primeiro Juiz de Direito a nossa apodiense Maria Neize de Andrade, nascida a 25 de fevereiro de 1952, filha de Pedro Pereira de Andrade e de Cecília Maria Martins.                Fórum Municipal  “Desembargador Olavo Fernandes Maia” (14/4/1914 – 6/4/1997), situado na Rua Vicente Dutra de Souza, nº 159.                11 - Comarca de Jucurutu, criada pela Lei nº 146, de 26 de dezembro de 1948. Foi seu primeiro Juiz de Direito o Dr. João Augusto de Araújo, quea instalou em 25 de janeiro de 1951.                Fórum Municipal Djalma Marinho, inaugurado em 17 de março de 2006.                12 - Comarca de Luís Gomes, criada pela Lei nº 146, de 23 de novembro de 1948, que teve como primeiro Juiz de Direio o Dr. Manuel Luiz Gomes Neto, que se empossou no cargo a 15 de maio de 1950.                Fórum Municipal Desembargador José Vieira Fernandes.                Termos: Major Sales e José da Penha.                13 - Comarca de Marcelino Vieira, criada pela Lei nº 2.382, de 15 de maio de 1959, que foi instalada pelo Dr. Altamir Fernandes Borges, em 16 de janeiro de 1960 e teve como seu primeiro Juiz de Direito o Dr. Pedro Silva. Foi extinta pela Lei nº 3.050, de 30 de dezembro de 1963, e restaurada pelo artigo 246 da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, e reinstalada em 1º de dezembro de 1981, pelo Dr. Galdino Bisneto dos Santos Lima.                Termo: Tenente Ananias, ex-Ipueira.                Fórum Municipal “Desembargador José Fernandes”, Rua Francisco Nunes, s/nº. Fone: 3385-2261.                14 - COMARCA DE MOSSORÓ, ver-se no início deste capítulo.                15 - COMARCA DE MARTINS, ver-se no início deste capítulo.                16 - Comarca de Patu, criada pelo artigo 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 25 de novembro de 194, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Caio Pereira de Souza, que a instalou em 19 de janeiro de 1949.                Fórum Municipal Dr. Alfredo Soares, Rua Jácome, nº 42 – Fone: 3361-2007                Termo: Messias Targino, ex-Junco.                17 - Comarca de Pau dos Ferros, criada pela Lei Provincial nº 683, de 8 de agosto de 1873, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Alexandre Amorim Garcia,                Fórum Municipal Dr. Jaime Jenner de Aquino, situado na Av. Senador Dinarte Mariz, 570 – Centro – Fone: 3351-2014.                Termos: Rafael Fernandes, ex-Varzinha; São Francisco do Oeste, ex-Salamandra, Encanto, ex-Joaquim Correia e Água Nova.                18 - Comarca de Pendências, criada pela Lei 3.050, de 30 de dezembro de 1963, sancionada pelo então governador Aluízio Alves (11/8/1921 – 6/5/2006). Foi seu primeiro Juiz de Direito o Dr. João de Oliveira. Elevada à Segunda Entrância pelo artigo 389 da Lei Complementar nº 51, de 11 de fevereiro de 1987. Rebaixada à Primeira Entrância pela Lei Complementar nº  57, de 27 de maio de 1988, sancionada pelo então governador Geraldo Melo.                TERMO: Alto do Rodrigues.                Fórum Municipal “Amaury Moura Sobrinho”, situado na Rua I. G. Montenegro, nº 33 – Fone: 3522-2351. Foi inaugurado em 10 de junho de 2006.                19 - Comarca de Portalegre, criada pela nº 1.414, de 6 de dezembro de 1955 e instalada em 6 de janeiro de 1956 pelo Dr. Giovani Xavier da Cunha.                Fórum Municipal Dr. Aldo Pessoa, situado na Rua Dr. Antonio Martins, 118, Fone: 3377-2260 – CEP – 59.810-000.                Termo: Tabuleiro Grande.                Comarca de  São Miguel, criada pelo Decreto nº 30, de 5 de Julho de 1880, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Cândido G. DE Albuquerque.                Fórum Municipal Desembargador Armando da Costa Ferreira, situada na Rua José Torquato, 327 – Fone: 3353-2848.                Termos: Cel.João Pessoa, ex-Baixio de Nazaré; Dr. Severiano, ex-Novo Mundo e Venha Ver, ex-Padre Cosmo.                20 - Comarca de São Rafael, criada pela Lei nº 2.382, de 15 de março de 1959, que foi instalada em 16 de janeiro de 1960 pelo Dr. João Maria de Lima, Juiz de Direito da Comarca de Santana do Matos. O primeiro Juiz de Direito foi o Dr. Wellington Aures de Melo que teve a sua nomeação tornada sem efeito em 22 de outubro de 1960, sendo nomeado, então para o seu lugar, o Dr. Ivan Meira Lima, primeiro Juiz titular da comarca.                Fórum Municipal “Desembargadora Eliane Amorim das Virges de Oliveira”, inaugurado em 17 de março de 2006, situado na Rua João Pessoa, nº 300 – Fone: 3336-2171.                21 - Comarca de Umarizal, criada pela Lei nº 3.050, de 30 de dezembro de  1963, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Lourival da Silva Bastos, que somente se empossou em 9 de janeiro de 1969, porém, antes havia assumido como Juiz substituto os seguintes doutores: Giovanni Xavier da Cunha, João Damasceno Moreira de Menezes e o o saudoso apodiense Newton Pinto.                Fórum Municipal Manuel Onofre de Souza, Rua Abílio Dias, nº 38 – Fone: 3397-2201.                Termo: Olho D’água do Borges.                22 - Comarca de Upanema, criada pela Resolução nº 1/70, de 30 de Julho de 1970, do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Elias Borges da Costa,  conforme disposto do artigo 232, e confirmada pelo artigo 2º da Lei nº 3.865, de 1º de outubro de 1970, sancionada pelo então governador Monsenhor Walfredo Gurgel. Foi instalada no dia 11 de agosto de 1970 pelo Dr. Armando da Costa Ferreira.                Termo: Paraú.