Permanência Estatal e Abertura de Mercados: Os Blocos Regionais Econômicos
Autor: Hilton Rosas Santana | Publicado: 2011-09-03T17:45:00-03:00





A
reorganização política mundial, acelerada após o final da Guerra Fria, faz
blocos econômicos emergirem em diferentes regiões do planeta, como a União
Européia, o Nafta e a Bacia do Pacífico. Nesse contexto, surge o MERCOSUL, que
integra economicamente a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. Os blocos
econômicos são associações que procuram estabelecer relações econômicas entre
os países-membros, no sentido de tornar a economia dos mesmos mais competitiva
para poderem participar de forma efetiva no mundo globalizado. 



Após
o fim da Segunda Guerra Mundial, a economia capitalista vive uma fase de
expansão e enriquecimento. Na década de 70 e início dos anos 80, essa
prosperidade é abalada pela crise do petróleo, que provoca recessão e inflação
nos países do Primeiro Mundo. Também nos anos 70, desenvolvem-se novos métodos
e técnicas na produção. O processo de automação, robotização e terceirização
aumenta a produtividade e reduz a necessidade de mão-de-obra.





A
informática, a biotecnologia e a química fina desenvolvem novas matérias-primas
artificiais e novas tecnologias. Mas a contínua incorporação dessa tecnologia
de ponta no processo produtivo exige investimentos pesados. E os equipamentos
ficam obsoletos rapidamente.



O
dinheiro dos investimentos começa a circular para além de fronteiras nacionais,
buscando melhores condições financeiras e maiores mercados. Grandes corporações
internacionais passam a liderar uma nova fase de integração dos mercados
mundiais: é a chamada GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. A divisão política entre os
blocos soviético e norte-americano modifica-se com o fim da Guerra Fria.



Uma
nova ordem econômica estrutura-se em torno de outros centros de poder: os
Estados Unidos, a Europa e o Japão. Em torno destes centros são organizados os
principais blocos econômicos supranacionais, que facilitam a circulação de
mercadorias e de capitais.



A
UNIÃO EUROPÉIA integra a maior parte dos países europeus; a APEC - Associação
de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico - congrega o Japão, a China, países da
Indochina e da Oceania; o NAFTA - Acordo de Livre Comércio da América do Norte
- une os mercados do Canadá, Estados Unidos e México. A formação dos megablocos
regionais é uma tendência internacional e leva Argentina e Brasil a pensar na
formação de um bloco sul-americano. A partir de 1985, sucedem-se encontros
entre os presidentes dos dois países para discutir um programa de integração e
cooperação econômica. Em 1991, Uruguai e Paraguai aderem ao projeto. E, em
janeiro de 1995, o MERCOSUL começa a funcionar oficialmente. O MERCOSUL prevê a
formação de uma União Aduaneira, ou seja, a criação de uma região de livre
comércio com o fim das tarifas alfandegárias entre os quatro países. Prevê,
também, uma taxação comum para os produtos importados de países de fora do
MERCOSUL. E, a longo prazo, visa a criação de um mercado comum, com livre
circulação de bens e de serviços entre os países membros, bem como uma maior
integração cultural e educacional.



Em
1990, o intercâmbio comercial entre esses países era de aproximadamente 3
bilhões e meio de dólares. Em 95, já ultrapassa os dez bilhões. O MERCOSUL vive
uma fase inicial de adequações e ajustes. Mas o comércio entre seus integrantes
já demonstra seu potencial. Os contatos políticos, econômicos e culturais se
intensificam. Hoje se negocia a adesão de outros países da América do Sul.



Visando
ampliar suas atividades comerciais, já se iniciam contatos políticos com os
países da União Européia para a formação de um super-bloco econômico. A
integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai já é uma
realidade.



A
liderança americana foi sofrendo uma erosão progressiva ao mesmo tempo em que a
economia capitalista mundial se tornava mais complexa e multipolarizada.



Atualmente,
três megablocos regionais de expressão mundial apresentam contornos mais ou
menos definidos: a União Européia, o Acordo de Livre Comércio da América do
Norte (Nafta) e a Bacia do Pacífico, polarizada pelo Japão.



&nbsp;O fim da Guerra-Fria e a consolidação dos
megablocos regionais na Europa e no pacífico impuseram aos Estados unidos uma
revisão da sua inserção na economia mundial. A concorrência internacional
acelerou a constituição de uma zona de livre comércio na América do Norte,
formalizada em 1992. A
formação do NAFTA aponta para a progressiva redução das tarifas alfandegárias
entre os Estados Unidos, Canadá e México.



Os
blocos econômicos podem ser classificados em estágios diferentes de organização
e objetivos:



I. Acordos
Bi ou Multilaterais



Esse foi o estágio inicial de vários blocos como a
União Européia e o Mercosul



II. Zona
de Livre Comércio



Estabelece-se a redução ou mesmo o fim de barreiras
comerciais entre os países membros, mas deixa livre o comércio dos países
membros com nações externas ao bloco. Como exemplo pode-se citar o Nafta,
assinado em 1992, entrando em vigor em 1994, membros (EUA, Canadá e México).



III. União
Aduaneira



Abrem-se os mercados internos e se estabelece acordos
de comércio e de taxas de importação dos países membros com nações externas ao
bloco, com a criação da TEC (tarifa Externa Comercial. Exemplo&nbsp; cita-se o Mercosul, criado em 1991 entrou em
vigor em 1995 são membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e ainda tem
como países associados (Chile, Peru, Bolívia e Venezuela).



IV. Mercado
Comum



Nesse estágio os blocos econômicos estabelecem a
livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Atualmente
nenhum bloco se encontra nesse estágio.



V. União
Econômica e Monetária



Ocorre a criação de uma moeda única e a adoção de
uma política monetária e econômica comum, com a criação de um Banco Central
comum aos países membros. Único bloco que se encontra nesse estágio e a União
Européia, criada em 1957e atualmente contando com a participação de 25 países
da Europa.



VI. Integração
Econômica Total



Instituição de uma nova ordem econômica, política e
social comum em todos os países membros. Neste momento nenhum bloco encontra-se
nesse estágio.























NAFTA 



A Nafta (North América Free Trade Agreement) ou
Acordo de Livre Comércio Norte-Americano é
uma área de livre comércio entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. O
acordo para a sua criação foi assinado em 1992 e o mesmo entra em vigor em
1994. O objetivo se restringe a reduzir tarifas entre esses países. Não há
proposta de integração política e econômica. O acordo prevê a instalação
de uma zona de livre comércio entre esses três países. Esta área esta baseada
na livre circulação de mercadorias e serviços entre os países membros. Isto
deve acontecer por eliminação das barreiras legais, e das tarifas
alfandegárias, ou seja, está limitado apenas à área comercial. O que se busca é
ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade
interna de cada um. Ao contrário da União Européia, a NAFTA não aponta para a
unificação total das economias dos países que deles fazem parte.



NAFTA
tem tudo para ser um grande bloco econômico se bem instalado, pois EUA, Canadá
e México juntos correspondem a um mercado de cerca de 380 milhões de habitantes
e um PIB de aproximadamente 10 trilhões de dólares. Isto é, se os mais fortes
não prejudicarem a economia do mais fraco.



MERCOSUL



O MERCOSUL (Mercado Comum do Cone Sul) propõem-se a
ser um mercado comum entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
Significa que as tarifas de comércio entre os países ficam acertadas e pessoas,
bens e serviços cruzarão as fronteiras sem qualquer impedimento. Atualmente, o
bloco é uma união aduaneira incompleta. Uma das partes das tarifas já foi
reduzida e se busca um acordo para definir uma Tarifa Externa Comum (TEC) para
todos os setores. Bolívia, Chile, Peru e Venezuela são membros associados, e
outros países latinos já manifestaram sua intenção de participar do bloco, como
exemplo pode-se citado o caso do México que já manifestou a intenção de
participar do Mercosul como membro associado. 



Tendo como princípios básicos estabelecer uma união
aduaneira - área de livre circulação de bens, serviços, mãos-de-obra e capital
assim como a liberação gradativa de tarifas alfandegárias e restrições
tarifárias. Entretanto, alguns produtos ainda permanecem subordinados a taxas
de importação que funcionam como tarifas de proteção para as empresas
nacionais. Ao contrário do NAFTA, existe entre os países membros do Mercosul
laços que interligam suas economias e, por conseguinte, interferem e servem de
estímulo para relação comercial e intercâmbio de investimentos.



Os grandes países deste bloco são, sem dúvida, o
Brasil e a Argentina não por sua área, mas por seu maior contingente
populacional e desenvolvimento econômico.



ALCA 



A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é uma
proposta de integração comercial de todos os países das Américas, com exceção
de Cuba. A criação da ALCA foi proposta, em 1990, pelo ex-presidente dos
Estados Unidos George W. Bush (o Bush pai). Criada pelo Fórum das Américas, na
cidade de Miami, em 1994, é formada por todos os países americanos com exceção
de Cuba. O objetivo da ALCA é criar uma área de livre-troca em todo o
continente americano. Apesar de várias reuniões periódicas ocorrerem, o bloco
tem previsão para ser implantado em 2005. Essas reuniões, que discutem os
princípios de formação e quando realmente entrará em funcionamento, são
chamadas de Encontro das Américas. Ainda existem muitas divergências quanto ao
início da ALCA. Em 1997, por exemplo, o Encontro das Américas ocorreu aqui no
Brasil, em Belo
 Horizonte. Os Estados Unidos defendiam a antecipação da
implantação da ALCA ainda para o final do século XX, enquanto que os países
membros do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pensavam no ano de
2005. 



Se compararmos o poderio industrial dos Estados
Unidos com o resto da América, mesmo com o Brasil, percebemos que ele é muito
superior. É por esse motivo que o Brasil defendeu a não entrada em vigor da ALCA
antes de 2005. Durante todo o tempo o governo brasileiro acreditou o
desenvolvimento industrial dos outros países da América estaria mais definido e
estabilizado, desta forma poderia suportar sem grandes dificuldades ao livre
comércio com os EUA, atualmente muitos analistas acham que em 2005 dificilmente
a ALCA entre em vigor, justamente pelas grandes diferenças entre as economias
dos países latinos e a dos Estado Unidos.



Outro ponto de discussão levantado no encontro das
Américas é o destino que os blocos já existentes (NAFTA, MERCOSUL, etc.) irão
ter já que estão baseados em princípios similares aos da ALCA. Os EUA defendem
a extinção destes blocos como funcionamento da ALCA, porém os países do
MERCOSUL, liderados pelo Brasil, querem a manutenção de seus blocos.



Falta de consenso sobre a ALCA marca Cúpula das
Américas



O Plano de Ação trabalhado durante a 4ª Cúpula,
(novembro de 2005) das Américas traz as metas de eliminação do trabalho escravo
nos 34 países do Hemisfério até 2010 e de erradicação das "piores
formas" de trabalho infantil até 2020. Acertada previamente pelos
negociadores, essa foi a única contribuição do encontro de Mar del Plata,
marcado pela ausência de consenso inexistente sobre a Área de Livre Comércio
das Américas (Alca). 



A Declaração de Mar del Plata, o documento político
do encontro, acabou assinalado por orientações que não fogem às receitas já
conhecidas de responsabilidade na condução dos temas macroeconômicos e sociais
e de avanço nas práticas democráticas. 



Com 70 tópicos distribuídos em dez páginas, o Plano
de Ação define ainda outros objetivos claros relacionados à criação de trabalho
decente para combater a pobreza e contribuir para fortalecer a governabilidade
democrática o tema escolhido para esta versão da Cúpula das Américas. Entre
eles, a redução do desemprego juvenil e do porcentual de jovens que não estudam
nem trabalham, a eliminação da discriminação do trabalho das mulheres, a
garantia de acesso eqüitativo ao mercado de trabalho entre homens e mulheres e
a diminuição do número de trabalhadores sem registro em carteira. 



Também foi definido que os 34 países devam assegurar
o acesso de todas as crianças ao ensino fundamental até 2010 e traçar metas
para o ensino médio até 2007. Igualmente, foi decidido que, no âmbito da
Organização dos Estados Americanos (OEA), deva ser desenvolvido até 2008 um
programa de alfabetização para o Hemisfério. 



Imigração e trabalho: As questões relacionadas aos
direitos dos imigrantes, especialmente os ilegais, foram as mais polêmicas
nessas discussões. O texto também reflete divergências, assinaladas por meio de
ressalvas feitas pelos Estados Unidos, mercado que mais atrai mão-de-obra da
América Latina e que esperava um compromisso mais claro dos parceiros ao
desalento dos processos migratórios. 



O Plano de Ação, entretanto, apenas sugere a adoção
de ações para promover o "exercício pleno e eficaz" dos direitos trabalhistas,
mesmo aos imigrantes ilegais, e que haja diálogo entre os países sobre esse
fenômeno, de forma a promover a garantia dos direitos humanos. 



O Plano de Ação espelha-se nos acertos sobre
trabalho, redução da pobreza e governabilidade da Declaração Final de Mar del
Plata. Esse texto, de 76 tópicos e 15 páginas, deixou claro o
"compromisso" de todos os governos do Hemisfério de construção de
"políticas microeconômicas sólidas e orientadas a manter altos índices de
crescimento, pleno emprego, políticas monetária e fiscal, regimes de taxa de
câmbio apropriados e a melhoria da competitividade". Ou seja, reforçou o
receituário neoliberal sem grandes dilemas e reservas nem mesmo da Venezuela. 



A Declaração destaca que o crescimento econômico é
uma "condição básica e indispensável" para enfrentar as elevadas
taxas de desemprego, a pobreza e a informalidade. Mas "não é
suficiente". Essa responsabilidade, enfatiza, compete a cada um dos países
exclusivamente. A pobreza, diz o texto, "está presente em todos os países
do Hemisfério", fato que reforça os compromissos de redução pela metade
até 2015, definidos nas Metas do Milênio. 



http://www.estadao.com.br







BLOCO ASIÁTICO A APEC



O Bloco Asiático ou APEC (Associação de Cooperação
Econômica da Ásia e do Pacífico), também no sudeste e no leste da Ásia, na
Oceania e na parte a América banhada pelo oceano Pacífico formou-se um imenso
mercado internacional. Trata-se da Apec – Associação de Cooperação Econômica da
Ásia e do Pacífico. Atualmente são 21 os membros da Apec:



Ø&nbsp;&nbsp;
EUA;
Canadá; Hong Kong, Cingapura, Taiwan; Coréia do Sul; Japão; China Popular;
Brunei; Tailândia; Malásia; Indonésia; Filipinas; Vietnã; Austrália; Nova
Zelândia; México; Chile; Papua Nova-Guiné; Peru e Rússia. 



Antes da criação da APEC falava-se muito na formação
de um "bloco asiático" comandado pelo Japão, que seria a grande
potência da Ásia e também da Oceania, pois já havia ocupado o antigo lugar
privilegiado da Grã-Bretanha nas relações comerciais com a Austrália e a Nova
Zelândia. Mas o que ocorreu de fato foi a criação de um imenso mercado internacional onde não há um
grande líder e sim dois ou três (Estados Unidos, Japão e talvez China). O
oceano Pacífico, e não a Ásia, é que acabou sendo o elemento de união desse
"bloco comercial". O Fórum de Cooperação da Ásia Pacífico (Apec)
nasceu no ano de 1989 como resposta à política multilateral e a
interdependência das economias da área Ásia-Pacífico, consideradas as economias
de maior dinamismo do planeta. Transformado em indispensável veículo regional
para promover o comércio aberto e a cooperação prática entre economias, a Apec
conta com 21 países denominados "Economias Membros" - que em conjunto
representam mais de 2,5 milhões de pessoas, um PIB total de 19 bilhões de
dólares e 47% do comércio mundial.



União Européia 



A União Européia (UE) é o mais antigo, criada pelo
tratado de Roma em 1957, hoje contando com 25 membros. Seguinte tabela
apresenta os atuais estados membros e as respectivas datas de adesão.







 

  
Data
  de Adesão

  
Países

 

  
Países
  Fundadores

  
Alemanha,
  Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos.

 

  
1973

  
Dinamarca,
  Irlanda, Reino Unido.

 

  
1981

  
Grécia

 

  
1986

  
Espanha,
  Portugal

 

  
1995

  
Áustria,
  Finlândia, Suécia.

 

  
2004

  
Chipre,
  Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia,
  República Checa.

 




Países Candidatos: Bulgária, Romênia e Turquia.



(fonte: europa.eu.int)







A entrada de dez novos países na União Européia, em
maio de 2004, cria um bloco de 25 países e 450 milhões de habitantes que
revoluciona a forma com que nações cooperam entre si na economia, na política,
na cultura e na área social. Até o conceito de o que é ser europeu está
mudando. Desde o surgimento como um reles acordo em torno de carvão e aço nos
anos 50, a
organização foi privativa de países da Europa Ocidental, liderados por
Alemanha, França e Itália, que são algumas das nações mais ricas do planeta. Os
novos membros destoam nesse conjunto. Eslovênia, Hungria, Eslováquia, República
Checa e Polônia pertencem à Europa do Leste e Central e foram comunistas até o
fim da década de 80. Lituânia, Letônia e Estônia faziam parte da União
Soviética. Chipre e Malta são duas ilhas mediterrâneas. A renda per capita
desses novos membros é 



Menos da metade da dos antigos integrantes. A soma
de suas economias equivale a não mais que 5% do PIB da Europa Ocidental. Mas
são países que avançam a passos largos no caminho do desenvolvimento.



Em 1992,
 a UE decidiu lançar a União Econômica e Monetária (UEM),
o que implica a introdução de uma moeda européia única gerida por um Banco
Central Europeu. Esta moeda única o Euro tornou se realidade a partir de 1 de
Janeiro de 2002, data em que as notas e moedas em Euros substituíram as moedas
nacionais em doze dos quinze países da União Européia (Bélgica, Alemanha,
Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria,
Portugal e Finlândia). A UE tem uma característica bem peculiar que a distingue
dos outros blocos econômicos: as relações não são puramente entre os governos
dos países membros, ou seja, as instituições comunitárias concentram poderes
próprios, que independem dos governos nacionais e aplicam-se diretamente, com
força de lei, a Estados, empresas e cidadãos.







A União Européia dispõe de cinco
instituições, cada uma com funções específicas: 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Parlamento
Europeu (eleito pela população dos Estados Membros);&nbsp;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Conselho
da União Européia (representação dos Estados Membros); 



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Comissão
Européia (força motriz e órgão executivo);&nbsp; .



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tribunal
de Justiça (garante a observância da legislação);&nbsp; .



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Tribunal
de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).

O que significa tudo
isso, nem os representantes do parlamento em Bruxelas sabem definir com
unanimidade. Se para ser europeu um país precisa estar na Europa, então a
Turquia, cuja candidatura já foi aceita, estaria fora, porque a maior parte de
seu território fica na Ásia. Se o critério for cultural, qualquer aspirante com
população muçulmana, como a Bósnia e a própria Turquia, teria de ser recusado.
Há algumas ex-colônias de países europeus, como a Argélia, que também estão
tentadas a se candidatar. Nessas horas, todos querem ser europeus