Sacolinhas plásticas e políticas públicas 
Autor: Profa. Laura Alves Martirani | Publicado: 2015-06-29T14:46:00-07:00




Figura 1: nova sacolinha plástica adotada em São Paulo. Fonte:&nbsp;PROCON vai notificar supermercados por cobrarem sacolinha plástica, 2015



&nbsp; &nbsp; &nbsp;As sacolinhas plásticas foram trazidas dos EUA e introduzidas no Brasil na década de 70. Rapidamente se tornaram muito populares devido, principalmente, a sua praticidade e distribuição gratuita. De acordo com Batista et al. (2012) estima-se que
sejam produzidas cerca de 210 mil toneladas de sacolinhas por ano, o que
representa, aproximadamente, 9,7% de todo o resíduo sólido do país.



Materiais
plásticos, devido a aspectos que lhes são próprios, como durabilidade e resistência,
são, de modo geral, de difícil decomposição. A partir dessa característica,
estima-se um tempo médio para decomposição de sacolinhas plásticas, de
aproximadamente 250 anos (ADAM, 2001). 

Além dos
problemas causados pelo acúmulo desses materiais em lixões e aterros devido ao
seu grande tempo de decomposição, o descarte de sacolinhas plásticas está
associado à poluição dos solos; acúmulo de resíduos nos aterros; poluição de
ambientes marinhos; morte de animais pela ingestão desse material, entre outros.
Nas áreas urbanas, intensifica-se o impacto ambiental devido ao uso das
sacolinhas para acondicionamento de resíduos, que quando não descartados
corretamente causam entupimento de bueiros, resultando em enchentes.

Em 2011, para
atenuar impactos ambientais provenientes do uso e descarte de sacolinhas, a
prefeitura de São Paulo instituiu a Lei nº 15.374, que proibia a sua distribuição
pelos estabelecimentos comerciais desse município. Entretanto, essa legislação
gerou grande polêmica, muitos consumidores alegaram que reutilizavam as
sacolinhas para diversos fins, dentre os quais, para acondicionamento do lixo
doméstico. Também alegaram que o custo das sacolinhas, em caso de necessidade
de aquisição, iria recair sobre eles ao invés de ser custeados pelos
supermercados. Devido a esses impasses, pensou-se em melhorar a legislação.

Até que no
início de 2015 foi instituído um decreto para regulamentar a referida Lei e que entrou em vigor a partir do início do mês de abril. O
decreto permite a distribuição de sacolinhas pelos estabelecimentos comerciais
e estipula que a disposição dos materiais descartados seja feita com a
separação de material reciclável e lixo orgânico, em sacolinhas verdes e
cinzas, respectivamente. Essa nova classificação das sacolinhas tem o objetivo de melhorar o acondicionamento dos resíduos, facilitar a coleta seletiva e diminuir o impacto ambiental.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; De acordo com Canto "as novas embalagens são mais resistentes" e maiores, "40% maiores que as sacolas brancas usuais e também mais ecológicas, pois são elaboradas à base de cana-de-açúcar em vez (...) do petróleo como insumo básico " (CANTO, 2015).&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; Conforme o art. 5º do decreto, o descumprimento do que foi disposto constituirá infração ambiental. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolinhas adequadas, quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça o uso correto das mesmas. Inicialmente, emitirão uma advertência e caso ocorra reincidência, poderão receber multa no valor de R$ 50,00 a R$ 500,00 conforme previsto na lei.&nbsp;Nas novas sacolinhas encontram-se descritas as instruções de uso correto de lixo seco (materiais recicláveis) e lixo úmido (material orgânico).
&nbsp; &nbsp; &nbsp;Com essas novas recomendações, espera-se que além da realização do descarte correto, haja um processo de conscientização, dado que pequenas ações podem gerar grandes resultados, e, desse modo, contribuir para minimar os graves impactos de materiais plásticos no meio ambiente. &nbsp;

Referências:&nbsp;



ADAM, R.S.
Princípios do EcoEdifício. São Paulo: Editora Aquariana. Ed.1. 2001. 128p. Vol.
1


BATISTA,
T.S.A; OLIVEIRA, S.A.; SANTOS, E.D.; ALVES, I.J.B.R; LACERDA, C.S; OLIVEIRA,
L.L. Impactos ambientais causados pelas sacolas plásticas: O caso Campina
Grande, PB. Campina Grande, BioFar, 2012. Vol. 07. N.01. &nbsp;Disponível em: &lt;http://sites.uepb.edu.br/biofar/download/v7n1-2012/impactos_ambientais_causados_pelas_sacolas_plasticas.pdf&gt;.
Consultado em: 10/05/0215



CANTO, R.
Sacolinhas plásticas e o limite das falsas comodidades. São Paulo. Carta
Capital. 14 de Abril, 2015. Disponível em &lt;http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/sacolas-plasticas-e-o-limite-das-falsas-comodidades-525.html&gt;. Acesso em: 03/05/2015.

PROCON vai notificar supermercados por cobrarem sacolinha plástica. Uol, São Paulo, 14 abr. 2015, Economia. Disponível em: &lt;http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/04/13/procon-vai-notificar-supermercados-de-sp-por-cobrarem-sacolinha-plastica.htm&gt;. Acesso em: 29 jun. 2015



SÃO
PAULO. Decreto Nº 55.827, de 6 de Janeiro de 2015 . Dispõe sobre a proibição da distribuição
gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos
comerciais do Município de São Paulo. Disponível em &lt;http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=07012015D%20558270000&gt;.
Acesso em: 03/05/2015



SÃO
PAULO. Lei Nº 15.374, de 18 de Maio de 2011. Dispõe sobre a proibição da
distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os
estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras
providências. Disponível em:&lt;http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=19052011L%20153740000&gt;.
Acesso em: 03/05/2015





Por Mayara Marques
Carneiro e Laura Alves Martirani