CURIOSIDADES JURÍDICAS
Autor: Aprovados e Classificados | Publicado: 2011-08-01T09:31:00-07:00

VOCÊ SABIA?  ONDE SURGIU A PRIMEIRA MULHER ADVOGADA?É interessante, para nós estudantes mulheres de Direito e também para as  mulheres em geral, ter o conhecimento de nossas primeiras  representantes nas profissões e órgãos de atuação na sociedade.Na área do Direito, por exemplo, sabemos que Roma foi o esplendor e base  para os ordenamentos ocidentais, pois foi da prática romana que legamos  muitos de nossos institutos jurídicos. E é lá em Roma que a primeira advogada surgiu, como não poderia ser diferente, e o seu nome era Carfânia. Nos textos históricos latinos, Carphania ( grafia em latim ), aparece  como uma advogada apaixonada, ou seja, ela defendia as suas causas com  empenho, com emoção, e, por causa disso, não era muito bem vista pelos  juristas da época, haja vista que a mulher não possuia liberdade para  exercer muitos papéis na sociedade. Percebe-se que Roma e os romanos eram muito preconceituosos quanto à presença das mulheres como juristas nos foruns.Porém, independentemente dos preconceitos que enfrentava, Carfânia não  se deixou influenciar negativamente, antes continuou em sua batalha pelo  Direito.Vemos, assim, que nossa vanguardista Carfânia é uma figura exemplar para  todas nós, pois já naquela época mostrava para a sociedade que a mulher  tem valores e capacidade para exercer profissões que são vistas como  predominantemente masculinas.Desse modo, é motivo de orgulho saber que nossa classe, desde os  primórdios do Direito, já contava com a representação de uma moça  corajosa, inteligente e pronta a enfrentar o preconceito e as barreiras  no mundo jurídico.Será que hoje não há ainda muitas Carfânias por aí? será que o  preconceito contra a mulher jurista acabou? Independentemente da  resposta para você, o importante é ter a coragem e a dignidade de  Carfânia, que, apesar de todos os obstáculos, não deixou de entrar para a  história como a primeira advogada de que se tem notícia!Texto elaborado por Camila de Camargo Silva Venturelli- graduanda em Direito pela USP - Fonte: Site Aldeia Juridica    QUANDO E ONDE SURGIU O CHEQUE?A doutrina comercialista,afirma que mesmo sendo intimamente diferentes e  inconfundíveis,o cheque e a letra de câmbio tem origem comum. De certo  que tal título,remonta da Idade Média, principalmente na  Itália,Inglaterra e França,sendo na Itália emergente com o  desenvolvimento dos bancos de depósito,os quais tinham por função a  guarda de valores. Tais bancos emitiam certificados,através dos quais  outorgavam aos seus clientes o direito de dispor dos valores consignados  para si ou para terceiros. Na Inglaterra,o cheque teve mais propício  ambiente para seu desenvolvimento,sendo através dele que a nobreza  inglesa expedia ordens de pagamento aos seus tesoureiros. Na França,onde  se praticava o uso de recibos de depósito,embrião do cheque,ocorreu a  primeira regulamentação deste instituto,através da Lei de 14 de julho de  1865,complementada depois pela Lei de 19 de fevereiro de 1874.No Brasil,tivemos a omissão do legislador, sobre tal instituto na edição  do Código Comercial, somente tendo alguma regulamentação na Lei  Nº.1.083 de 1860,que regulamentou os bancos e meio circulante. Com  efeito foi pois,na Lei Nº..149-B de 1893,que houve a primeira vez a  denominação cheque,para identificar o título em estudo,sendo que,já se  havia utilizado tal expressão no Decreto Nº.917 de 1890,primeira Lei de  Falências editada,porém sem regulamentação.Daí,tivemos várias leis regulamentadoras do instituto cheque,chegando na  atualidade a sedimentação legislativa através da Lei 7.357/85,que além  de incorporar as normas da Lei Uniforme de Genebra,regulamentou as  lacunas deixadas pelas reservas opostas pelo nosso Governo a Convenção  de Genebra.Fonte:Dr.Humberto B.N.Machado Júnior   QUE ATÉ 1983 HAVIA ADVOGADOS DO DIABO?  Antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica  havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo  (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados  pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da  canonização o segundo fazia o contrário, ou seja, argumentava contra a  canonização do candidato; era seu dever olhar sem paixões o processo,  procurando lacunas nas provas de forma a poder dizer, por exemplo, que  os milagres supostamente feitos eram falsos, etc.O ofício de Advogado do Diabo foi estabelecido em 1587 e foi abolido  pelo Papa João Paulo II em 1983. Isto causou uma subida dramática no  número de indivíduos canonizados: cerca de 500 canonizados e mais de  1300 beatificados a partir desta data, enquanto apenas houvera 98  canonizações no período que vai de 1900 a 1983. Isto sugere que os  Advogados do Diabo, de fato, reduziam o número de canonizações. Alguns  pensam que terá sido um cargo útil para assegurar que tais procedimentos  não ocorressem sem causa merecida, e que a santidade não era  reconhecida com muita facilidade.DE ONDE SURGIU O TERMO "VARA" EMPREGADO NO PODER JUDICIÁRIO?             O termo "Vara" atualmente é uma divisão na estrutura  judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante o  período Colonial , Portugal adotou uma unidade político-administrativa  baseada no modelo da República Romana, com a criação da Câmara Colonial.  Os dois juízes ordinários, eleitos anualmente, alternavam-se no cargo de  presidente da Câmara. Suas atribuições consistiam em distribuir justiça  aos povos, sendo definidos como juiz mais velho e juiz mais moço e,  segundo as Ordenações Filipinas“ os juízes ordinários e outros que Nós de fora mandarmos, devem  trabalhar, que nos lugares e seus termos, onde forem Juizes, se não  façam malefícios, nem malfeitorias. E fazendo-se, provejam nisso  procedendo contra os culpados com diligência (Ordenações Filipinas,  Livro I, título LXV, p. 134).” Estes magistrados diferiam essencialmente dos chamados “juízes  de fora” que, conforme mencionado no parágrafo acima, eram enviados pelo  rei às Vilas. Os juizes ordinários, praticavam uma modalidade de  justiça baseada no Direito Consuetudinário ou de Costumes, nem sempre do  agrado do poder real, razão pela qual foram instituídos os Juízes de  Fora. Segundo Almeida,“os juízes ordinários eram independentes da realeza e a legislação que  executavam estava fora do alcance do mesmo poder, e só o costume poderia  alterá-la. Ali o predomínio da chicana eram impossível pois todos  conheciam a legislação e o arbítrio do juiz expirava com o anno.  (Almeida, 1870, nota 2, p. 134. In: Ordenações Filipinas, Liv. 1)”  Os juízes de fora, instruídos no Direito Romano, legislação que  favorecia em muito os reis e por eles preferidos, acabaram por ser  impostos a todas as Vilas, restringindo paulatinamente a jurisdição dos  juízes da Câmara. O símbolo da autoridade dos juízes ordinários e  magistrados era a vara que deviam portar obrigatoriamente, de acordo com  o título LXV, § 1:  “E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de  fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de  quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados”. (Ordenações  Filipinas, Liv. 1, p. 135).A função da insígnia era tornar visível a autoridade de seu portador e  assegurar a imediata obediência a suas ordens. Esta simbologia permanece  nos dias de hoje na designação das divisões do poder judiciário,  denominadas “varas”, e em expressões tais como “conduzido debaixo de  vara”, significando “forçado pela autoridade judicial”. Bluteau dá a  etimologia da palavra vereador como sendo da mesma raiz do verbo ver,  mas também levanta a hipótese de que possa ter se originado da palavra  “vara”, em função da existência da variante “vareador” para o vocábulo. O  mesmo autor se refere ainda ao uso do fasces romano, descrevendo-o como  um feixe de varas com um machado em seu interior, atado por correias,  conduzidos por lictores, que eram executores da justiça dispensada pelos  magistrados. Os condenados eram açoitados com as varas, amarrado com as  correias e decapitado com o machado.   Fonte: Memorial Colonial -  http://cmop.mg.gov.br/