Por uma política cultural apropriada para o Século 21!
Autor: Caroline Lisa | Publicado: 2012-05-20T15:17:00-07:00



FONTE: FOLHA.COM - 20/05/2012 - 08h00




Leia o prefácio à 2ª edição de "Dicionário Crítico de Política Cultural"

Publicado pela primeira vez em 1997, o Dicionário Crítico de Política Cultural (Iluminuras, 448 págs., R$ 66), de Teixeira Coelho --atual curador do Masp--, ganha edição revista e ampliada em tempos de debates sobre as leis de incentivo.

Como assinala o autor, se o objetivo original era "mostrar um modo de pensar a política cultural", agora ele propõe ainda "um esquema do que pode ser uma política cultural apropriada para o século 21".

Leia abaixo a segunda parte do prefácio à 2ª edição:

Desconhecimento da complexidade do fenômeno cultural e desconhecimento "simples" das instâncias mais elementares do constructo cultural: essa é a realidade dos estudos e dos congressos de política cultural um pouco por toda parte. Fala-se de cultura e do que deve ser feito para "democratizá-la" e pouco ou nada se sabe a respeito daquilo sobre o que se fala e se dispõe, se planeja e se administra.

Leia a primeira parte do texto de Teixeira Coelho

Gestores culturais são formados ou se formam sem jamais terem aberto um livro de antropologia cultural, medidas sobre turismo cultural e cooperação cultural internacional e desenvolvimento humano e econômico, sustentável ou não, são discutidas e propostas e defendidas sem que os interlocutores tenham de fato uma sombra de ideia da complexidade da realidade que buscam manipular. Nada ou muito pouco disso mudou.

Algo se intensificou, porém. Certamente como consequência desse desconhecimento que perdura (e que o aprofunda). Refiro-me ao amplo e difundido processo de domesticação da cultura ao longo das duas últimas décadas do século 20 e, em particular, da década de 1990. Descobriu-se, ou passou-se a propor, nos congressos dos organismos internacionais e dos pesquisadores da cultura, nas universidades e fora delas, que a cultura promovia o desenvolvimento econômico, portanto o desenvolvimento humano. E a paz. E a diversidade.

A cultura surgia como mola da geração de renda individual e de ganhos no PIB, por gerar produtos diretamente traduzíveis em renda e acúmulo de capital. E a cultura poderia construir ou reconstruir socialidades, promover a educação e a saúde, e a igualdade entre os gêneros e entre as preferências sexuais e as faixas etárias. A cultura poderia fazer tudo. Virou politicamente correto falar da positividade da cultura. E a cultura virou, ela mesma, politicamente correta.

O desconhecimento da complexidade latente, e por vezes patente, de inúmeros fenômenos culturais levou a ver, na cultura, apenas seu potencial de apaziguamento, de conformação, de controle. Se uma cidade se revelava demasiado violenta, o remédio era e seria aumentar a dose de cultura. Se nas escolas da periferia os jovens e mesmo as crianças demonstravam uma invulgar capacidade de agressão mútua e aos professores, a solução estava no aumento da cultura a que se deveriam expor.

A ênfase no favorecimento à cultura no quadro das políticas públicas e dos investimentos das empresas foi feito por inúmeros pesquisadores da sociedade como alternativa às divisões provocadas pela ideologia, pela religião e por manifestações mais corriqueiras como o futebol (e não é por acaso que aqui se arma uma oposição entre cultura e futebol; se é fato que de um lado se lê pouca antropologia cultural no campo da política cultural, por outro lado é demasiadamente forte a vinculação ao conceito antropológico tradicional de cultura segundo o qual cultura é tudo --o idioma, a dança, artes, a roupa, o direito, as crenças religiosas e os esportes--, noção que não serve à política cultural e não a faz avançar um milímetro).

Eles estavam justificados nessa decisão, sem dúvida. Não só a cultura era a melhor opção como provavelmente já fosse a única, uma vez que as demais, como a economia, a ideologia e a religião, haviam falhado miseravelmente. Mas os novos defensores da cultura cometeram um erro, em seguida: acreditaram demais e sem reservas no que diziam, assim como antes já se havia acreditado que a cultura poderia levar à igualdade de classes e à bondade humana generalizada (não toda cultura, claro: apenas um determinado tipo de cultura, a do realismo socialista, a do nacional-socialismo, a da religião X ou Y etc.).

A cultura podia e pode fazer alguma coisa daquilo tudo que lhe jogaram às costas. Mas, não tudo. E não toda a cultura. Talvez, até, uma parte da cultura possa fazer tudo que dela passou-se a esperar. Mas não toda ela. Insistindo em desconhecer a complexidade do processo cultural, desconheceram por exemplo que a arte não se comporta como a cultura, não busca os mesmos objetivos da cultura e persegue, mesmo, metas opostas à da cultura. Isso foi igualmente desconhecido, porém, e também a arte foi jogada no mesmo processo de domesticação. Arte para salvar o mundo, arte para salvar da Aids, arte para salvar da fome. A arte nunca poderia fazer isso.

E foi então que alguma coisa mudou --sem que de fato o admitissem. Sobreveio o 11 de setembro de 2001, com o ataque às Torres Gêmeas de Nova York. Stockhausen, o compositor de vanguarda, declarou que aquilo era "a maior obra de arte da história". Não entenderam o que ele disse, tiveram medo de entender o que dizia, indignaram-se e, por conseguinte, atacaram-no. Sempre se ataca aquilo que se desconhece. E a carreira do músico foi praticamente encerrada.

O que Stockhausen fez, no entanto, foi simples: lembrou-nos, depois de décadas de esquecimento, que a arte é não apenas perigosa como também destruidora. A cultura pode unir, aproximar, cuidar das pessoas, reconfortá-las. Já a arte, sobretudo a moderna e a contemporânea, foram feitas para causar estranhamento, separar, incomodar, intranquilizar. Contrária à cultura, a arte não se preocupa com a construção das identidades ou da pátria ou do grupo no poder.4

O que se descobriu com o 11 de setembro foi a negatividade da cultura e, quando não, o inerte cultural, aquela reserva da cultura que não ostenta os mesmos sinais e não tem os mesmos efeitos que duas décadas de domesticação haviam reconhecido na cultura. Isso foi descoberto e ao mesmo tempo imediatamente esquecido de novo.

Recalcado é o termo freudiano para isso. Não registrado. O ataque às Torres foi visto como excepcional e Stockhausen, como um insano. Como quase todo grande artista.

E mais uma vez nada mudou, desde que este Dicionário teve sua primeira edição.

E no entanto, algumas coisas mudaram. Os direitos culturais entraram em cena para ficar --tanto quanto podem ficar, enfim, tanto quanto recebem real atenção. Vieram de uma ideia que já estava em circulação desde a primeira declaração da Unesco a respeito do tema, em 1996, e de uma segunda emitida pela mesma organização dez anos depois --ambas baseadas na Declaração de Direitos Humanos de 1948. Este Dicionário não a registrou, em sua primeira edição. Registrou algo talvez até mais sugestivo e mais radical, algo ainda mais atrevido e, no fundo, perigoso: o direito ao belo. Mas não registrou os direitos culturais.

A diversidade cultural também foi outra inovação do período, reconhecida por uma outra declaração da Unesco, esta de 2005. Como outras inovações, em política cultural, na cultura e em tantas outras disciplinas, também esta foi sequestrada por uma ideia velha, por uma ideia ossificada, uma ideia que se pode reconhecer e que portanto não assusta (embora esta, particularmente, devesse assustar e muito): a da identidade, em suas várias figurações --a identidade pessoal, a coletiva, a comunitária, a grupal e a mais terrível delas, a nacional.

Essa é a única ideia que realmente deveria assustar, em cultura: como observou o escritor italiano Cláudio Magris, prêmio Príncipe Astúrias de literatura, a identidade, disfarçada em fronteira, sempre cobra seus tributos em sangue. Tem cobrado ao longo da história da humanidade e continua cobrando neste exato momento, neste dezembro de 2008 em que se escreve este prefácio. E a única coisa que seus adeptos fervorosos encontram para remediá-la é... mais identidade, mais defesa da identidade, mais crimes em nome da identidade.

Como se vê, muita coisa mudou e quase nada mudou desde a primeira edição deste Dicionário. Mudou a tecnologia com a qual sua primeira edição foi produzida (e a tecnologia nova responsabilizou-se por fazer perder muita coisa que, previa-se, seria acrescentada às eventuais edições posteriores desta obra: as novas tecnologias sempre trazem perdas ao lado dos ganhos que propõem) e muda a ideia de autor de um trabalho de criação.

Vários termos e não termos novos poderiam, portanto, ser incluídos neste Dicionário. Mas ele não foi feito originariamente com o objetivo de crescer indefinidamente e indefinidamente acompanhar seus objetos, a cultura e a política cultural. Seu objetivo era outro: mostrar um modo de pensar a cultura e a política cultural, um modo que respondesse ao conhecimento acumulado em quase um século e meio, para remontar a um período de efervescência no campo das humanidades e que coincide com meados do século 19. Um conhecimento acumulado na forma de uma cultura objetiva e objetivada que, no entanto, não encontra seu caminho para transformar-se em real cultura subjetiva.

Mostrar uma possibilidade de pensar a cultura e a política cultural de um modo que fosse não apenas filosoficamente contemporâneo como, também, historicamente contemporâneo do momento atual. Isso é o que se pretendia. Nessa perspectiva, acrescentar novos verbetes não é essencial. Este Dicionário pode continuar a crescer na medida das contribuições que outros possam fazer, nos termos da antiga noção de autoria ou da nova. Ele é um estímulo, muito mais que um thesaurus.

Esse entendimento não impediu que seu texto fosse agora inteiramente revisto, coisas fossem acrescentadas e outras, eliminadas. Alguns poucos novos (mas decisivos) verbetes foram de fato incluídos nesta edição pela primeira vez. Mas, admitindo que este volume é antes uma coletânea de temas do que de termos, a principal diferença é que nesta edição ele se atreve a apresentar ao final, em posfácio, algo que estava ausente da primeira: um esquema do que pode ser uma política cultural apropriada a um século 21 e que enfim ponha em prática os traços da modernidade reflexiva que busca se instalar entre nós desde o início do século 19. Nada assegura que essa modernidade, ou como se julgue melhor chamá-la, vá de fato se implantar.

Nada assegura que uma regressão esteja descartada. Em todo caso, este volume conclui-se pela exposição desse germe de uma política cultural contemporânea. E se o faz é porque fica reconhecido que esse esquema é suficientemente aberto, amplo e generoso, talvez mais do que qualquer prática ou experimento de política cultural do passado. E expondo-se, esse esquema coloca em cena alguns desses termos novos (ou aos quais se prestou nova e revigorada atenção) que se deveriam introduzir no volume como novos verbetes. No entanto, se fossem simplesmente incluídos no corpo do Dicionário como outros tantos verbetes, é possível que não chamassem a atenção como deveriam fazê-lo. Buscando evitar esse risco é que se infringe, com esse posfácio, a regra básica deste Dicionário. Por outro lado, é sempre a exceção que dá vigor à regra. E de todo modo, a forma do posfácio disfarça suficientemente que se trata de uma infração à regra.

Na realidade, esse posfácio corresponde ao modo como minha reflexão sobre esses temas desenvolveu-se depois que a primeira edição foi lançada. Essa reflexão deu-se por ensaios, artigos, livros publicados, livros organizados, e não mais por verbetes (que no entanto agora retornam à cena). A sucessão de verbetes teve seu objetivo inicial, que o prefácio à edição brasileira indica a seguir: mostrar que a Política Cultural podia apresentar-se como disciplina acadêmica (para não dizer científica) e ter direito de residência na universidade, na forma de atividade de ensino a traduzir-se em disciplinas de graduação e pós-graduação e num campo próprio de pesquisa, distinto de tantos outros que insistiam em dizer que englobavam em si a Política Cultural (como os campos da sociologia, da ciência política, da filosofia, da comunicação, das artes) apenas para melhor condená-la ao silêncio. Isso está demonstrado e está alcançado --embora, claro, não ainda na mesma universidade onde tudo isso começou...

Certa vez cheguei a imaginar que se pudessem incluir numa nova edição do Dicionário os diferentes ensaios que o continuam por outros meios. Seria como ter num único volume o dicionário propriamente dito (a coleção de termos, como num dicionário qualquer de uma dada língua), a gramática (não tanto as regras pelas quais os termos se juntam ou devem se juntar mas o modo pelo qual o fazem) e a fala concreta da cultura e da política cultural, sua tradução efetivada num pensamento em ato. O volume ficaria longo demais, fora de alcance econômico. A transformação tecnológica já em curso terminará por tornar realidade isso que até agora é apenas fantasia. Até lá, o Dicionário continua a ser o que foi: uma experiência de abrir portas e revolver o campo plantado, no mais estimulante sentido de cultura, que é, não a terra nem o cultivo da terra, mas essa lâmina do arado que revolve inteiramente a terra para o novo plantio, deixando-a num estado que é ao mesmo tempo desolador e estimulante.

Notas4 Detenho-me mais longamente nesse episódio de Stockhausen e na comparação entre arte e cultura no livro "A Cultura e seu Contrário" (Iluminuras).