Vitória da luta: comissão da Câmara aprova 10% do PIB para Educação
Autor: Movimento Correnteza UFPB | Publicado: 2012-07-01T08:11:00-03:00




No dia 26 de junho de 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do
 Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado por seu relator, o 
deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A discussão na sala da Comissão
 de Educação foi acalorada, com a presença de mais de 300 estudantes, 
pois se percebia a tentativa do Governo Federal em atrasar a votação nos
 bastidores ou mesmo de derrotar o movimento educacional, que defendia a
 aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento da 
Educação pública.


O resultado é que a pressão dos estudantes se fez valer, e a proposta
 dos 10%, defendida na ocasião pelo deputado Paulo Rubem (PDT-PE), foi 
aprovada por uma unanimidade constrangedora para o Governo, que chegara a
 sustentar o índice de 8%.

Primeiramente é preciso identificar que esta pode se configurar como a
 vitória mais expressiva do movimento educacional nos últimos tempos, 
caso o PNE seja aprovado no plenário do Congresso e sancionado pela 
presidente Dilma Rousseff.

Em segundo lugar, demonstra claramente a importância da persistência,
 da realização de cada luta, seja uma jornada de manifestações de rua, 
seja um debate dentro de uma escola ou universidade.

Cada estudante que foi às ruas Brasil afora, cada estudante que 
passou numa sala de aula fazendo um discurso, que recolheu assinaturas 
de abaixo-assinado, que ocupou bandejão ou Reitoria, que pressionou as 
autoridades no MEC, no Congresso Nacional, numa Assembleia Legislativa 
em seu estado, cada estudante que fez greve (neste momento, são mais de 
25 universidades federais em greve estudantil no país), contribuiu 
imensamente para esta conquista.

A luta dos docentes e servidores técnico-administrativos das 
universidades e institutos federais (o atual movimento paredista já 
conta com a adesão de mais de 90% das instituições), as recorrentes 
greves dos trabalhadores em educação básica em quase todos os estados e 
em diversas cidades importantes, as campanhas populares desenvolvidas 
pelas entidades de classe e movimentos populares por creche e moradia, 
todos, sem exceção, tiveram um papel determinante neste processo luta.

Também foi indispensável a contribuição de deputados comprometidos 
com a Educação, como Paulo Rubem (PDT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), 
responsável pela unificação de todas as emendas relativas aos 10% em 
torno da proposta aprovada, Chico Alencar (PSOL-RJ) dentre outros. Quem 
participou do ato no dia da votação do PNE na Câmara viveu um momento 
histórico, sem sombra de dúvidas.

Porém, não podemos esquecer que esta foi apenas uma primeira vitória.
 A aprovação em comissão da Câmara se deve à grande pressão popular, mas
 nada está garantido. A votação ainda vai para o Senado, volta para o 
plenário do Congresso e depois ainda tem que passar pela sanção 
presidencial.

Lembremos que, no último PNE, o então presidente da República, 
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vetou o trecho que instituía 7% do PIB
 para a Educação, e que Lula (PT) manteve o veto durante seu mandato.

É preciso aumentar a pressão e radicalizar as lutas! É momento de 
fortalecer as entidades e a organização estudantil, que, por seu peso 
numérico, por sua história de combatividade e rebeldia, podem decidir 
este jogo em favor da Educação brasileira.

Além disso, mesmo depois de todas as etapas vencidas, o PNE tem um 
período de execução de dez anos. Até lá, até sair dos cerca de 4% atuais
 para os 10% defendidos pelo movimento, e até que os investimentos (um 
incremento de mais de R$ 85 bilhões no orçamento da Educação) passem a 
surtir os efeitos esperados, será um longo caminho.

Também não foi dito de onde sairá o dinheiro. Serão necessárias ainda
 muita fiscalização e cobrança para efetivar o investimento, porque é 
preciso trazer para a prática as promessas e discursos, tornando-os 
investimentos concretos. Porque é necessário aplicar imediatamente em 
política de permanência e assistência estudantil, em aumento no número e
 valor das bolsas nas universidades, em infraestrutura geral no ensino 
básico e superior. Porque é preciso realizar uma massiva ampliação de 
vagas no setor público para acabar com o vestibular e instituir o 
livre-acesso do povo à universidade pública, gratuita e de qualidade. Lembremos que mais de 4,5 milhões de jovens se inscreveram no Enem 2012 para pouco menos de 200 mil vagas oferecidas.



E não podemos esquecer dos cerca de 15 milhões de brasileiros 
(aproximadamente 9% da população com mais de dez anos, segundo o IBGE) 
que são analfabetos, o que, se somados àqueles que apenas sabem escrever
 o próprio nome e realizar simples operações matemáticas ou mesmo não 
conseguem interpretar um texto corretamente, chegam aos 40% da 
população. Uma vergonha com a qual o Brasil convive há décadas e que não
 pode mais ser tolerada.

O Governo já deixou claro que tem outras prioridades, como o 
pagamento fiel dos juros da dívida pública e as isenções fiscais aos 
grandes monopólios industriais e ao agronegócio, e tentará se 
rearticular para barrar os 10%.

Este momento histórico nos ensina que sempre que os estudantes e a 
classe trabalhadora desse país radicalizaram suas lutas e acreditaram em
 sua capacidade de mobilização e organização, saíram vitoriosos. É tempo
 de lutar e conquistar!



Yuri Pires é vice-presidente da UNE e militante da UJR