PROJETO para utilização dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Rosário do Catete
Autor: Conselho em Ação | Publicado: 2012-03-27T05:18:00-07:00

No dia 14 de março de 2012, ocorreu no município de Aracaju uma reunião entra o senhor JILTON PITANGA, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rosário do Catete - CMDCA (órgão deliberativo das políticas municipais suplementares para a infância e a adolescência, também gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA), e a representante da COMPESSOAS INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRÁTICAS, organização não-governamental sem fins lucrativo, com o propósito de apresentar o projeto para a realização de atividades no intuito do fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela COMPESSOAS, objetivando promover no Município a melhoria da prestação dos serviços de atendimento a estes grupos, além de assegurar a visibilidade para novos investimentos.
De acordo com a proposta, os recursos destinados à contratação da Consultoria estão alocados no Funda da Infância e da Adolescência - FIA, não determinando a disponibilização dos mesmos no orçamento do Município e serão assim&nbsp;distribuídos.
ORÇAMENTO
   ITEM   AÇÃO   VALOR  
   1   Seleção CT   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 50.000,00  
   2   Realidade Criança e Adolescente   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 30.000,00  
   3   Reordenamento CMDCA   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 20.000,00  
   4   Seminário   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 8.000,00  
   5   Construção de materiais   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 40.000,00  
   6   Capacitação MSE   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 40.000,00  
   7   Fundo Criança e Adolescente   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 10.000,00  
   8   Acompanhamento projetos   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 82.000,00  
   TOTAL   
   R$&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 280.000,00  

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
   ITEM   AÇÃO   MÊS  
   
   
   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10  
   1   Seleção CT   X   X   
   
   
   
   
   
   
   
  
   2   Realidade Criança e   Adolescente   
   X   X   
   
   
   
   
   
   
  
   3   Reordenamento CMDCA   X   X   X   X   X   X   X   X   X   X  
   4   Seminário   
   
   X   
   
   
   
   
   
   
  
   5   Construção de   materiais   X   X   X   X   X   
   
   
   
   
  
   6   Capacitação MSE   
   
   
   X   X   
   
   
   
   
  
   7   Fundo Criança e   Adolescente   
   
   
   X   
   
   
   
   
   
  
   8   Acompanhamento   projetos   
   X   X   X   X   X   X   X   X   X  

Os critérios inerentes a formatação contratual será objeto de acordo entre as partes, após o aceite aos termos da proposta.
O FIA é um fundo formado por repasses anuais da prefeitura na ordem de R$ 322.000,00 e doações, como no caso da Cia VALE que repassou no início deste ano a importância de R$ 100.000,00.