A Ditadura no Brasil - Parte I - Histórico
Autor: Santy | Publicado: 2014-03-26T12:21:00-03:00


Regime militar (1964-1985)





Não é um Blog
de História como alguns podem estar pensando, na realidade é um “Blog de
Educação Física”, mas por incrível que pareça o Regime Militar teve muita
influência na área da Educação Física e desportiva, porém para entender melhor
precisamos conhecer um pouco sobre o Regime Militar.....



O Regime
militar&nbsp; foi o período da política brasileira em que militares conduziram
o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de
vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição
política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia
e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.



O&nbsp;golpe
militar&nbsp;ocorrido em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar&nbsp;que
permaneceu até 1985. Ao longo dos anos o regime militar foi endurecendo o
governo e tornando legalizadas práticas de&nbsp;censura&nbsp; e tortura, por
exemplo. Os militares combateram&nbsp;sem piedade qualquer ameaça comunista ou
manifestantes contra o governo, marcando a história do Brasil por um período
negro de atos autoritários ao extremo.&nbsp;Na realidade
a política brasileira sempre foi conturbada e os militares estavam sempre a espera
para poder tomar o poder desde a época do presidente Juscelino Kubitscheck,
este que foi substituído em 1961 por Jânio Quadros que fora eleito com grande
apelo popular imaginando que poderia ser reeleger facilmente Jânio renuncia e
como dizem a presidência “cai” no colo de João Goulart também conhecido como “Jango”
que nessa época era observado de perto pelos militares pois o mesmo tinha uma
linha politica populista, socialista e de esquerda dessa forma os militares
consideravam que ele era uma ameaça ao país.



O presidente
empossado tentou aplicar uma política de esquerda, foi muito combatido pelos
direitistas e criticado como uma ameaça comunista. O estopim&nbsp;necessário&nbsp;para
explodir um golpe militar se deu quando Leonel Brizola e João Goulart fizeram
um discurso na Central do Brasil, Rio de Janeiro, no dia 13 de março,
declarando as reformas de base, lideradas pela reforma agrária. Nos dias
seguintes os oposicionistas se organizaram e promoveram seis dias depois a&nbsp;“Marcha
da Família com Deus pela Liberdade”, o movimento de base religiosa tinha como
objetivo envolver o povo no combate ao maléfico comunismo. Assim, a religião, o
povo e o interesse norte-americano formavam a sustentação que permitiria o
golpe militar.
















O golpe
começou a tomar forma prática quando no dia 28 de março de 1964 se reuniram em
Juiz de Fora, Minas Gerais, os generais Olímpio Mourão Filho&nbsp;e&nbsp;Odílio
Denys&nbsp;juntamente com o governador do estado,&nbsp;Magalhães Pinto. A
reunião visava estabelecer uma data para início da mobilização militar para
tomada do poder, a qual ficou decidida como 04 de abril de 1964. Mas Olímpio
Mourão Filho não esperaria até abril para iniciar o golpe, ainda no dia 31 de
março tomou uma atitude impulsiva partindo com suas tropas de Juiz de Fora para
o Rio de Janeiro por volta das três horas da manhã. O general&nbsp;Castello
Branco&nbsp;ainda tentou segurar o levante ligando para Magalhães Pinto,
segundo o militar o movimento ainda era prematuro.



Imediatamente
após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11
artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição,
anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e
demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer
pessoa que&nbsp;fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a
probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para
a presidência da República.

Durante o
regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder
Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a
função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela
Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a
sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo
Congresso Nacional.&nbsp;

A liberdade
de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos,
sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da
sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de
comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A
década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia
do Brasil,&nbsp; de modernização da indústria e dos serviços, de concentração
de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.



A sociedade
brasileira dos anos 60 participou ativamente, por vezes não publicamente, ora
apoiando, ora protestando contra a presença dos militares no poder. Exemplo de
manifestação pública de apoio ao golpe foi a "Marcha da Família com Deus
pela Liberdade", organizada por entidades como a União Cívica Feminina.



Fizeram
oposição à ditadura militar através de debates, em manifestações públicas e
movimentações clandestinas, o movimento estudantil (liderado pelas organizações
estudantis UNE, UBEs e UEEs), movimentos sindicais metalúrgicos (como o de&nbsp;Osasco,
SP, e de&nbsp;Contagem, MG), ligas camponesas, luta armada (Ação Libertadora
Nacional,&nbsp;Vanguarda Popular Revolucionária,&nbsp;Partido Comunista do
Brasil).





Até meados da
década de 1970 (1974) a imprensa,&nbsp;classe média, empresários apoiaram o
Golpe Militar. As manifestações locais e mundiais do comunismo, na&nbsp;China,
na&nbsp;União Soviética,&nbsp;Cuba, a política social de Jango, a condecoração
de&nbsp;Che Guevara&nbsp;por Jânio, insubordinação militar e dos marinheiros
(respectivamente em&nbsp;1963&nbsp;e&nbsp;1964) apontavam para o que estes
setores interpretaram como recorrentes tentativas de implementar o comunismo no
Brasil. Alarmados, apoiaram os militares para evitar o suposto avanço do
comunismo.



Governos do regime militar



Nesse longo
período da história brasileira, do chamado Regime Militar, o Brasil teve vários
presidentes que governaram através de atos institucionais e complementares:





·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Governo&nbsp;Castello Branco&nbsp;(1964 a 67)
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Governo&nbsp;Costa e Silva&nbsp;(1967 a 69)
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Junta Militar (de agosto a outubro de 1969)
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Governo&nbsp;Médici&nbsp;(1969 a 74)
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Governo&nbsp;Ernesto Geisel&nbsp;(1974 a 79)
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Governo&nbsp;João Figueiredo&nbsp;(1979 a 85,
quando começou a transição de volta à democracia).