MPE pedirá bloqueio de contas de 32 municípios
Autor: Rafael Santana | Publicado: 2015-12-14T09:51:00-03:00




A ação atende a um pedido feito pelo SINTESE.




Dirigentes do SINTESE são recebidos&nbsp;

pelo promotor Alexsandro Sampaio.





O promotor Alexsandro Sampaio, chefe
 do Centro Operacional de Apoio a Educação do Ministério Público 
Estadual solicitou que os promotores locais de 32 municípios sergipanos 
ajuízem mandados de segurança solicitando o bloqueio das contas.




A solicitação abrange os municípios de: 
Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Tomar do Geru, Santo Amaro das 
Brotas, General Maynard, Pirambu, Graccho Cardoso, Feira Nova, Porto da 
Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Malhada dos Bois, 
Propriá, Japoatã, Santana do São Francisco, Neópolis, Campo do Brito, 
Carira, Pedra Mole, São Miguel do Alexio, São Domingos, Salgado, Boquim,
 Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Laranjeiras e Santa Rosa de 
Lima.

A ação atende a um pedido feito pelo 
SINTESE, que em audiência nesta sexta-feira com o promotor colocou toda a
 preocupação com o pagamento dos salários de dezembro e parcela do 13º 
salário dos professores.

Trinta e cinco municípios ainda não 
fizeram o pagamento do salário de novembro em sua totalidade. Algumas 
prefeituras como Cristinápolis e Neópolis pagaram parte dos 
professores., no caso do primeiro município os professores que têm os 
nomes iniciados até a letra E já receberam, os demais, sem previsão. Já 
em Neópolis alguns receberam no dia 30/11 e havia a promessa que o 
restante seria pago hoje (11), mas até momento isso não foi cumprido.

Há o caso do município de Propriá, onde 
os professores receberam o salário de novembro, mas o de outubro será 
parcelado em quatro vezes a partir de janeiro.

Em Porto da Folha, o juiz da comarca 
indeferiu a liminar solicitada pelo promotor local de bloqueio de 
contas. A informação repassada pelo promotor Alexsandro Sampaio é que o 
Ministério Público irá recorrer da decisão.

Situação lamentável

Até o momento trinta e três municípios sequer pagou alguma parcela do décimo terceiro salário.

A situação dos servidores públicos é 
temerária, tanto nos municípios quanto no Estado. No que diz respeito a 
Educação, não há justificativa para os atrasos e parcelamentos 
salariais, o descumprimento da lei do piso e também o não pagamento de 
direitos trabalhistas , pois a Educação têm recursos específicos.

No Tribunal de Contas

Também na manhã desta sexta-feira (11), 
um grupo de representantes do SINTESE nos municípios participou do 
Encontro do Termo de Ajuste de Gestão. O encontro teve como objetivo 
"prestar contas" dos termos assinados por algumas prefeituras. Após a 
explanação feitas por membros do Tribunal de Contas e gestores, 
representantes dos professores colocaram a sua preocupação com a 
valorização dos servidores.

"Sabemos o quão importante é a estrutura
 física das escolas, uma boa alimentação e transporte escolar, mas se 
faz necessário que os trabalhadores da educação sejam valorizados", 
apontou Ivônia Ferreira, coordenadora da sub-sede Sul do SINTESE.

Os professores solicitaram do Tribunal 
de Contas que fiscalize os gestores, não somente na situação física das 
escolas, mas também nas contas, para que os servidores tenham garantido o
 direito de receber o salário em dia.

"É muito triste percorrer Sergipe e 
encontrar nossas crianças em escolas sucateadas. Os professores têm 
feito milagres nas escolas. Os servidores públicos têm passado 
necessidade, têm ficado com fome. Não se pode fazer educação de 
qualidade quando não se valoriza os servidores públicos. Que essa casa 
fiscalize os gestores para que eles cumpram a lei", disse Sandra Morais,
 diretora do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.

Fonte: Sintese

Fonte: Itnet