MVA AJUSTADA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Autor: Alfredo Bischoff | Publicado: 2010-11-14T16:10:00-02:00

A MVA ou margem de valor agregado (em alguns Estados, como SP, também chamada de IVA ou índice de valor agregado) é o percentual que as Secretarias de Fazenda dos Governos Estaduais estabecem para os mais diversos produtos ou grupos de produtos com o objetivo de calcular o valor do ICMS a ser pago por substituição. Alguns meses após a introdução mais abrangente do regime, que se deu no inicio de 2008, foi introduzido o conceito de MVA AJUSTADA. Ou seja, em operações interestaduais a MVA que é utilizada em operações internas (dentro do próprio Estado) deverá ser ajustada considerando-se as alíquotas do Estado de destino da mercadoria e a alíquota interestadual. Sendo as duas iguais, não será necessário haver ajuste.O objetivo de ajustar a MVA é evitar diferenciações de preços e até mesmo concorrência entre empresas de Estados diferentes por questões de diferenças de alíquota. Com o ajuste, o preço de custo de compra de uma mercadoria dentro ou fora do Estado tende a ser o mesmo, se considerarmos somente os aspectos de ICMS.Vamos exemplificar simulando uma situação prática.Veja no diagrama abaixo: uma empresa industrial calcula o eu preço de venda de uma mercadoria cujo custo mais lucro é de R$ 83,00. Para calcular o preço para dentro do Estado com uma alíquota de 17%, divide o valor de R$ 83,00 por (1- 0,17) encontrando o preço de venda de R$ 100,00.Quando a alíquota de dentro do Estado é de 18%, o preço de venda passa para R$ 101,22 [ R$ 83,00 / (1-0,18)].Já o seu preço para fora do Estado, em que a alíquota é de 12% (por exemplo), o seu preço de venda fica em R$ 94,32 [R$ 83,00 / (1-0,12)].Quando a alíquota interna é de 17%, pode conceder um desconto de 5,68% sobre o seu preço para dentro do Estado para vendas para fora do Estado. É o que costumeiramente se chama de "desconto referente a diferença de ICMS".Quando a alíquota interna é de 18%, pode conceder um desconto de 6,82% a titulo de "diferença de ICMS".Quando a indústria vende esta mercadoria, submetida ao regime de substituição tributária, para dentro do seu próprio Estado, com uma MVA (por exemplo) de 40%, o custo para o comprador fica conforme abaixo:O custo soma R$ 106,80 com a substituição tributária incluída, considerando-se uma MVA de 40% e a alíquota interna de 17%.Fazendo uma venda para outra unidade da Federação cuja alíquota interna também é 17% e considerando-se a alíquota interestadual de 12% e, ainda, utilizando-se a mesma MVA, sem ajuste, fica conforme segue:Note que o custo para o comprador baixou para R$ 105,45. Neste caso, estimularia o comprador a adquirir a mercadoria de outra UF. Para resolver o problema, foi criada a MVA AJUSTADA, que objetiva equalizar as alíquotas para não estimular a concorrência entre os Estados por essas imperfeições anteriormente existentes na tributação.Com o ajuste da MVA, o preço fica igual ao da aquisição dentro do Estado. Veja:Para calcular a MVA AJUSTADA, parte-se da MVA original e consideram-se as alíquotas interna e interestadual, pela fórmula abaixo:MVA AJUSTADA = [(1+MVA ORIGINAL) X (1-ALQ INTER) / (1-ALQ INTRA)]-1ALQ INTER = alíquota interestadual de ICMS (que no exemplo foi de 12%)ALQ INTRA = alíquota interna de ICMS (que no exemplo foi utilizado 17%).Cálculo da MVA AJUSTADA utilizada no exercício:MVA AJUSTADA = [1,40 X (1-0,12) / (1-0,17)] - 1 = 48,4%Para reforçar o exemplo: vamos calcular abaixo qual a MVA AJUSTADA no caso de a alíquota interna da UF de destino da mercadoria ser 18% e a alíquota interestadual ser 12%, considerando uma MVA ORIGINAL de 40%.MVA AJUSTADA = [1,40 X (1-0,12)/(1-0,18)]-1 = 50,2%A MVA AJUSTADA somente é utilizada em operações interestaduais quando a alíquota interna da unidade da Federação de destino for diferente da alíquota interestadual.