A HISTORIA DO PARTIDO
Autor: Marcílio Reginaldo | Publicado: 2011-08-30T16:21:00-07:00


PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONALA HISTÓRIACom a abertura política pós ditadura, sete partidos pediram registro perante o TSE: PCB - Partido Comunista Brasileiro, PMN - Partido da Mobilização Nacional, PDC - Partido Democrata Cristão, PH - Partido Humanista, PPB - Partido do Povo Brasileiro, PST - Partido Social Trabalhista e PN - Partido Nacionalista. Desses 7 partidos, restaram apenas os dois primeiros. Os demais desapareceram absorvidos por outras siglas ou apenas extintos.
21.04.84 - Em seu primeiro momento, pregando a reforma agrária, a moratória conjunta com os países da América Latina, a Assembléia Nacional Constituinte, o rompimento com o FMI e a formação, com os países vizinhos, de um bloco econômico-financeiro. entre seus integrantes, contava o PMN com o ex-senador Aarão Steinbruck, Sergio Bernardes, Heber Maranhão, Julio Arantes Sanderson de Queiroz, Paulo Carvalho, Oscar Noronha Filho, Celso Brant e Gal. Andrada Serpa. Nesta época, o PMN lançou a candidatura do arqt° Sergio Bernardes à prefeitura do Rio de Janeiro, acreditando-se que a exposição com um nome conhecido e respeitado, facilitaria o processo de sedimentação do partido em todo o Brasil. Não foi o que ocorreu. Como o estímulo era basicamente eleitoral, ao fim do pleito sem vitória, houve dispersão, não logrando o PMN instalar-se nos Estados e consequentemente o tão almejado registro definitivo.
07/85 - o PMN reinicia o processo, designando Comissões Provisórias para o Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que não prosperaram.
04/86 - é lançado no Sitio do Pombal, lugar em que nasceu Tiradentes, o movimento denominado "A Retomada da Inconfidência", sintetizado na "carta de São João D'el Rei", de Oscar Noronha Filho.
11/86 - é designada Comissão Provisória para Pernambuco.
07/87 - são designadas comissões para o Maranhão, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
08/87 - são designadas comissões para Mato Grosso do Sul e Amazonas.
09/87 - são designadas comissões provisórias para Goiás e São Paulo.
10/87 - é designada comissão para Santa Catarina.
06/88 - é designada comissão para Alagoas.
08/88 - é fixado o calendário para realização de convenções Municipais - 16.10.88, Regionais - 27.11.88 e Nacional - 08.01.89 (não realizadas).
10/88 - entra em vigor a nova Constituição Federal, conhecida como "constituição cidadã" que, contrapondo-se à anterior, consagra o pluripartidarismo e passa a considerar os partidos políticos como entidades de direito privado, assegurando-lhe autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, transferindo para seus estatutos o estabelecimento de normas de fidelidade e disciplina partidárias. Contudo, essa disposição constitucional não foi acompanhada por uma legislação complementar adequada. Os insignes parlamentares brasileiros, levaram 7 anos para regulamentar os artigos 14 e 17 da Constituição Federal, fazendo-o de forma casuística e em detrimento dos partidos emergentes, objetivando eliminá-los paulatinamente do cenário político nacional, seja pelo estabelecimento de privilégios aos partidos tradicionais - repelidos posteriormente por força de manifestação provocada do Supremo Tribunal Federal, seja pela ausência de tratamento isonômico à segmentos da sociedade, que movidos por ideais de uma pátria justa e soberana, buscam se organizar politicamente. Assim, até 1995, por falta dessa regulamentação, a Justiça Eleitoral permaneceu aplicando a Lei Orgânica n° 5682 de 21.07.71, incompatível com os ventos democráticos que o povo reaprendia respirar. A legislação então aplicada, apesar de facilitar a criação de partidos políticos (apenas 101 pessoas), dificultava a sua efetivação. No prazo de 1 ano, os partidos precisavam realizar convenções no mínimo em 9 estados. Para isso, em cada estado era necessário convenções em 20% dos municípios, contando com um número mínimo de 2% do eleitorado local. A impugnação de uma das convenções municipais era suficiente para invalidar todo o trabalho realizado, tendo de se recomeçar todo o processo desde o início.
01/89 - é levado ao ar, em rede nacional de radio e televisão, o programa do PMN que atraiu um considerável número de simpatizantes.
01/89 - a direção nacional do PMN recebe a comunicação do TSE de que o partido, por não ter cumprido as exigências legais havia tido seu registro provisório cancelado.
02/89 - Telma Ribeiro dos Santos, retoma a reconstrução do PMN.
03/89 - a direção nacional requer novo registro provisório.
04/89 - são substituídas as comissões do Amapá, Maranhão, Ceará, Rondônia, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Pernambuco, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Amazonas.
05/89 - é substituída a comissão do Distrito Federal. * sob o número 1684, livro "a-3", é lavrado o registro do estatuto do PMN, perante o cartório do 1° ofício de registro civil das pessoas jurídicas.
06/89 - publicado a concessão do registro provisório. * realizada convenção para escolha de candidatos à presidência e vice-presidencia da república (Celso Brant e Telma Ribeiro dos Santos)
08/89 - Telma Ribeiro dos Santos renuncia a condição de candidata, é substituída por José Natan Neto e assume a implantação do partido em todo o território nacional contatando mais de 4.000 pessoas em todo o país.
11/89 - são substituídas as comissões do Rio Grande do Sul e Amazonas. * é fixado o calendário para realização de convenções.
12/89 - são substituídas as comissões do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Paraiba, Piauí e Roraima.
01/90 - são substituídas as comissões do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal.
02/90 - são substituídas as comissões do Ceará, Paraná e Santa Catarina.
03/90 - são substituídas as comissões de Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso, Bahia, Roraima, São Paulo e Tocantins.
04/90 - são substituídas as comissões do Espírito Santo, Pará, Amapá.
06/90 - convenção nacional * comprovando 11 diretórios regionais - Acre e Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe, o PMN requer seu registro definitivo ao TSE.
10/90 - o PMN elege senador em Roraima, Helio Campos, superando em votos o candidato mais votado ao Governo do Estado e um deputado federal por Sergipe.
11/90 - publicado no DOU, o deferimento do registro definitivo.
02/91 - republicado no DOU, o deferimento do registro definitivo.
01/92 - o PMN inova informatizando seu sistema contábil e criando um plano contábil.
10/92 - o PMN elege inúmeros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em importantes cidades, tais como Feira de Santana (BA) e Santos (SP), chegando a obter o maior número de votos em alguns municípios, desbancando siglas tradicionais.
09/93 - TSE defere o registro do diretório nacional eleito em 18.06.93 e respectiva executiva nacional.
10/94 - o PMN é o partido mais votado em Rondônia, elegendo 4 deputados estaduais e obtendo 12.71% dos votos do estado; em Sergipe concorre ao segundo turno com candidato a vice, elegendo 2 deputados federais e 2 estaduais; na Bahia elege um deputado estadual, concorrendo ao segundo turno para o governo do estado. Elege deputados federais em Pernambuco e Minas Gerais e estaduais em diversos estados, com expressiva votação, obtendo mais de 2% dos votos de 11 estados, quando a lei prevê o cumprimento desse requisito, em 9 estados, só em 2002.
11/94 a 09/95 - o PMN realiza encontros regionais para discutir a reforma de seus estatutos, com alterações inovadoras, entre as quais, eliminação de chapas fechadas de candidatos; inscrições individuais e escolha em convenções municipais, de candidatos pelos filiados habilitados.
09/95 - é publicada a lei n° 9096/95, regulamentando a criação e funcionamento dos partidos políticos, dando o prazo de 6 meses para os partidos de adequarem.
09/95 - é implantado o sistema informatizado de cadastro de filiados e credenciamento de direções municipais.
12/95 - é requerido ao TSE o registro de sua convenção nacional
02/96 - publicado no Diário Oficial da União a ata da convenção de 03.12.95.
03/96 - o TSE, por unanimidade, defere o registro do diretório nacional eleito em 30.07.95 e respectiva executiva nacional.
05/96 - o TSE, por unanimidade, defere o registro das alterações estatutárias introduzidas pela convenção nacional de 03.12.95.
07/96 - o TSE através da circular n°074, considera o PMN um dos 16 partidos que naquela data, estavam em situação absolutamente regular junto àquele tribunal.
10/96 - o PMN elege 33 prefeitos e 513 vereadores
10/98 - o PMN elege 4 deputados federais e 14 deputados estaduais
10/00 - o PMN elege 14 prefeitos, 29 vice-prefeitos e 487 vereadores
11/00 - é iniciada a formação de uma rede de descontos conveniada, em benefício dos filiados.
03/01 - o TSE aprova as prestações de conta nacionais dos exercícios de 1996 e 1997.
07/01 - é aprovado a reformulação dos estatutos do Instituto de Estudos Políticos Juscelino Kubitschek, designado seu conselho deliberativo e diretoria executiva. * é aprovada a nova composição da executiva nacional, sob a presidência do Dr. Oscar Noronha Filho.
06/02 - é homologado em convenção nacional a coligação verticalizada encabeçada pelo PT que lançou Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à presidência da República.
10/02 - o PMN elege deputados estaduais no Acre (2); Alagoas (1); Espírito Santo (1); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (1) e Sergipe (3) e 1 Deputado Federal em Sergipe.
01/03 - ingressam no PMN a deputada federal Lucia Braga (PB) e o deputado estadual Silvio Costa (PE), vindos do extinto PSD.
07/03 - convenção nacional
10/04 - o PMN participa do pleito eleitoral de 1265 municípios, alcançando mais de 1.600.000 votos, elegendo 31 prefeitos, 33 vice-prefeitos, 481 vereadores.
03/05 - ingressam no PMN vários deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
09/11 - Assumem a direção do PMN em Apodi, homens e mulheres dispostos a mobilizar as classes sociais com uma nova visão de mundo, com base na ética e na garantias dos direitos individuais de cada sujeito.