Acesso e qualidade: Saúde premia equipes de Atenção Básica
Autor: TULLY LIMA | Publicado: 2012-11-28T13:12:00-03:00



  
   

   

    
     

Acesso e qualidade: Saúde premia equipes de Atenção Básica

O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626.
 Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à 
certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado,
 o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões.

“É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos 
com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a
 ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
 Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a 
opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção
 Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários.

Incentivos – Atualmente, cada equipe recebe do 
governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios 
socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as 
equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde 
Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo 
necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, 
poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em 
março de 2013.

No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das 
Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de 
aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao 
PMAQ,de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.

As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou
 auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há 
equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por 
dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

Qualificação – Esses resultados correspondem à 
última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e
 no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de 
novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto 
nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de 
qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de 
saúde.

No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as 
equipes participantes. “A expectativa éque a divulgação dos resultados 
específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos 
esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o 
coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

UBS –&nbsp;O Ministério da Saúde também está investindo 
na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de 
Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS
 (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das 
unidades até o trabalho das equipes de saúde.

O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos 
profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à 
população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e 
reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil 
Unidades Básicas de Saúde no país.

O Programa – O Programa Nacional de Melhoria do 
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes 
da Estratégia “Saúde Mais Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer
 um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição
 de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços 
ofertados pelas Equipes de Atenção Básica (EAB).
Fonte: Ministério da Saúde