O PAPEL DA CHINA NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA E O SEU SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL FRENTE AO CENÁRIO MUNDIAL
Autor: silviataketsuma | Publicado: 2011-09-05T15:17:00-03:00

Texto elaborado por Silvana do Valle Leone


1 INTRODUÇÃO 
A Biotecnologia vem transformando nosso dia-a-dia e tem contribuído de forma significativa nos últimos anos no desenvolvimento econômico, científico e tecnológico dos países, substituindo uma variedade de processos industriais e buscando alternativas e soluções para problemas cotidianos. Sua meta é solucionar problemas e criar produtos de utilidades.&nbsp;A pesquisa e o desenvolvimento tecnológico nesta área têm alcançado desde a agricultura até a indústria de alimentos, como: plantas resistentes a doenças, plásticos biodegradáveis, detergentes mais eficientes, biocombustíveis, processos industriais e agrícolas menos poluentes, métodos de biorremediação do meio ambiente e centenas de testes diagnósticos e novos medicamentos e abrange áreas ligadas à ciência básica como a Biologia Molecular, Microbiologia, Biologia celular, Genética, Genômica, Embriologia, a ciência aplicada como técnicas imunológicas, químicas e bioquímicas e outras tecnologias como Informática, Robótica e Controle de processos. Em 2008, durante uma pesquisa realizada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, conclui-se que o mercado global de biotecnologia cresceu no período 2002-2006 a uma taxa anual de 13,4%, e que as Américas lideram o mercado global de biotecnologia, respondendo por 58,3% das receitas geradas em 2006, e em segundo lugar estão à região da Ásia e Pacífico que gerou 23,9% das receitas globais no ano de 2006.Segundo WIPO (2006), os escritórios do Japão, dos EUA, da República da Coréia e da China estão à frente do Escritório Europeu de Patentes que juntos correspondem a 75% das patentes depositadas mundialmente.Segundo Paulo Antônio Pereira Pinto (2005), a China, país da Ásia Oriental, tem reiterado que sua condição atual de potência emergente deve ser entendida como uma nova fase histórica, destinada a beneficiar seu entorno imediato e relações com o exterior.Portanto, a China vem atuando de forma agressiva no cenário mundial e tem tido como preocupação manter uma taxa que permita sustentar o seu crescimento populacional anual e melhorar a qualidade de vida da sua população. (Fleury,2007)O Sistema Nacional de Inovação da China representa hoje cerca de 20% nos&nbsp; investimentos em C&amp;T&amp;I nas áreas de biociências e biotecnologia e &nbsp;possui uma sólida infra-estrutura de pesquisa que envolve institutos e uma infra-estrutura laboratorial afiliados à Academia Chinesa de Ciências (CAS), universidades e unidades de pesquisas afiliadas a instituições setoriais e o seu orçamento responde por 15,6% de sua dotação orçamentária. (ABDI, 2008). A China obteve a aprovação de sua entrada na OMC (Organização Mundial do Comércio), fruto de um longo processo de negociação com Washington, embora lute para que o governo americano derrube algumas sanções econômicas impostas contra o país.
A transformação da China, país mais populoso do mundo, deve-se a sua gradual abertura da&nbsp; economia ao exterior, adoção de regras de mercado, ao crescimento extraordinário no PIB, avanços científicos e tecnológicos, investimentos em setores da economia, as altas taxas de crescimento das suas exportações, a atração de capital exterior e a implementação de políticas públicas governamentais, apesar do aumento da desigualdade e das tensões sociais, protestos como do greenpeace em questões relacionadas ao desastre ambiental, com a poluição da maioria dos rios e de grande parte das cidades e crescimento na emissão de gases &nbsp;causadores &nbsp;de &nbsp;efeitos &nbsp;&nbsp;estufa, &nbsp;ações de grupos religiosos em seu território e a&nbsp; ignorância ainda quase total da língua inglesa no país, o que dificulta a comunicação com outros países, sem contar com as condições de trabalho advindas de longas jornadas, a quase inexistência de férias e dias de descanso, salários baixíssimos, falta de segurança no local de trabalho e &nbsp;um sistema político repressivo e uma corrupção difundida.&nbsp;Apesar de todos esses desafios, a China apresenta uma vigorosa expansão de sua economia, sendo o empreendedorismo um dos impulsionadores deste crescimento. As razões, que também credenciam a China como potência mundial está relacionado com o seu volume de exportação, superado apenas pela Alemanha (Hall, 2007)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A formulação do problema do trabalho a ser investigado está relacionada a conhecer a atuação da China na área de Biotecnologia e o impacto deste setor no desenvolvimento e crescimento social, econômico e tecnológico e os aspectos legais pertinente à área da Propriedade Intelectual que retrata&nbsp; o tema Biotecnologia. O nosso objetivo geral é divulgar a importância da área da Biotecnologia no cenário mundial, pois segundo Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff (2007) é uma das prioridades da Política Industrial, Tecnológica e de Comercio Exterior do Brasil, o que torna imprescindível uma maior inserção do nosso país &nbsp;nas discussões internacionais sobre este tema. A relevância da pesquisa, do ponto de vista, do conhecimento teórico está na aplicação prática do conhecimento e compreensão da importância da área de biotecnologia, por trazer benefícios diretos na condução dos assuntos relativos à área de ciência, Tecnologia e Inovação de interesse dos países que estão em fase de desenvolvimento econômico, social e tecnológico, como é o caso da China e a proteção dos seus direitos de Propriedade Intelectual.A metodologia de trabalho foi construída com base no estudo analítico das proposições e ações da China, que vem de destacando no cenário mundial, frente aos&nbsp; novos desafios e oportunidades de um mercado globalizado. Este estudo foi realizado com a identificação de fontes bibliográficas, por meio de vários procedimentos, quais sejam:&nbsp; consulta a bibliografia citada em livros, bibliotecas institucionais e base de dados disponíveis por meio delas, bibliotecas virtuais e outras fontes de dados on line&nbsp; relacionado&nbsp; ao tema Biotecnologia.&nbsp; 
2 &nbsp;RESULTADOS E DISCUSSÃO
O desenvolvimento da Biotecnologia requer grandes investimentos, avanços científicos e tecnológicos, capital humano, políticas públicas, legislação e discussões sobre o tema, portanto o ponto chave é a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual. Segundo Michele Pedrosa Paumgartte (2008) a Biotecnologia tem importância científica e jurídica, ressaltando a sua utilização na melhoria dos métodos de produção e comercialização de produtos que envolvam processos biotecnológicos, desde a produção de novas drogas, vacinas, dentre inúmeras outras aplicações.A China reconhece que os avanços na ciência e tecnologia acelerou o crescimento econômico do país, sendo assim, valoriza o desenvolvimento e industrialização do setor da Biotecnologia. &nbsp;O alto apoio financeiro tem provocado &nbsp;impactos diretos na capacidade do país em associar as atividades de pesquisa em biociências às indústrias.Assim como o Brasil, a China possui uma grande biodiversidade e recursos genéticos, destacando-se na parte agrícola com produtos como o arroz, soja, trigo, vegetais e no desenvolvimento de plantas transgênicas, algodão resistente a pragas, tomate longa vida e resistente a vírus, infecção bacteriana, a insetos e &nbsp;herbicidas. Na área farmacêutica, a China desenvolve e comercializa o interferon e há cerca de 150 tipos de produtos biológicos em fase de pesquisa clínica. O mesmo acontece na área de energia com as pesquisas na produção bioquerosene. (ANBIO, 2001)A china ao longo dos anos vem se preocupando, em contratar profissionais talentosos para o desenvolvimento da biotecnologia na China. Para isso estimula projetos com recursos em P&amp;D e incentiva os cientistas capacitados no exterior a retornarem para seu país, além de lançar um conjunto de ações para o desenvolvimento científico e tecnológico do país com foco nas mudanças consideradas fundamentais em relação à posição tecnológica e inovação do país. A Biotecnologia implica em questões éticas e a extensão que devem alcançar em relação à questão de PI&nbsp; (PAUMGARTTEN, MICHELE, 2008). O país prioriza áreas como energia, agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e a saúde humana e tem se preocupado com a regulamentação e leis em vigor associadas ao uso e por isso, apóia-se em atividades de inovação e direitos de PI através de programas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Destaca-se, que os direitos de Propriedade Intelectual são de relevante importância para o crescimento desse setor, pois trata-se de um conjunto de instrumentos normativos para a proteção de criação de engenho humano e do conhecimento, cuja característica principal é ser um bem incorpóreo. (Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff, 2007)Com o vigoroso desenvolvimento da biotecnologia e biociências na China, o governo chinês vem dando muita atenção às questões de regulamentação quanto ao uso de recursos genéticos, à biosegurança e à bioética e com referência à propriedade intelectual, a China apóia atividades de inovação por meio de programas de C&amp;T&amp;I e envida esforços para a proteção dos direitos de propriedade intelectual, buscando aperfeiçoar seu atual sistema de proteção intelectual e as regulamentações e legislação associadas. Patentes de outros países e os direitos de propriedade intelectual estão sendo reconhecidos na China com base nas normas internacionais e acordos da Organização Mundial do Comércio.Para melhor entendimento e aperfeiçoamento nos critérios de exame e patenteabilidade das invenções biotecnológicas no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) criou um Grupo de Trabalho Especial em Biotecnologia, coordenado por Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff, que em conjunto com outros profissionais do INPI, estudou e comparou os critérios de patenteabilidade, invenções Biotecnológicas e depósito de microorganismos em países como os EUA, Austrália, comunidade européia, Japão, Índia e China, o que permitiu melhor compreensão dos critérios adotados no Brasil nas questões relacionadas à Biotecnologia e o seu papel no contexto mundial como diferencial competitivo.Segundo Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff (2007), a China na área de Biotecnologia teve como marco a criação da primeira proteína sintética no mundo em 1965, já no ano de 2002, na área de saúde foram concedidas 10-15 patentes. Em 2004, foi o quarto maior escritório em número de depósito de patentes no mundo, o quinto escritório em número de depósitos de patentes residentes e o terceiro escritório de patentes que mais recebe pedidos de patentes de não residentes. O número de publicações de artigos científicos cresceu de forma significativa nos últimos anos e essas transformações ocorreram em virtude da atuação da China em pesquisa e desenvolvimento e a construção de políticas públicas. Observa-se, que parte das patentes foram exploradas comercialmente, gerando benefícios econômicos e sociais para o país e que a relação do PIB com o número de depósito de patentes fez com que a China ocupa-se no ano de 2004, a 18a posição com 9,4 depósitos de patentes por bilhões de dólares de PIB. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Grupo de Trabalho Especial em Biotecnologia coordenado por Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff (2007) relatou em sua pesquisa que no quesito de Propriedade Intelectual (PI), a China sempre foi apontada como um país de pirataria e que para se reconhecida no mercdo mundial era necessário um processo de estruturação governamental, com mudanças no sistema de PI, que inicilamente contou com o apoio da WIPO e da OMC. A partir dessa nova estruturação o país ratificou acordos com a TRIP, Convenção da União de Paris e PCT. &nbsp;&nbsp;Hoje com a lei e as regras de patentes da República Popular da China, o país vem&nbsp; aperfeiçoando ao longo dos anos suas legislações e diretrizes atinente a área de Biotecnologia. Os Chineses consideram invenção qualquer solução técnica relacionada a um produto, processo e ao melhoramento de ambos e é preciso ser novidade, inventividade e aplicabilidade prática e não considera invenção e nem material patenteável: as descobertas científicas, regras e métodos de atividades mentais e diagnósticos e tratamento para doenças. A china criou uma guia de exames que retrata pontos específicos de invenções biotecnológicas com intuito de detalhar e suplementar as leis já existentes no país. Dentre os materiais patenteáveis podemos destacar os genes ou os seus fragmentos de DNA de microorganismo isolados ou extraídos da natureza quando forem revelados um efeito técnico dos mesmos e microorganismos com um envolvimento de qualquer tratamento técnico induzido artificialmente. &nbsp;Destaca-se que o depósito de microorganismos na China é &nbsp;realizado em uma instituição depositária designada pelo Escritório do Estado de Propriedade Intelectual e reconhecidas pelo Tratado de Budapeste.Segundo Rui Igreja (2011) existe dois sistemas de aplicação das leis de propriedade intelectual na China, o administrativo e o judicial. O primeiro está relacionado a custos, fatores sociais e culturais que visam evitar litígio, sendo o mais utilizado, mas a sua eficácia é deficiente em virtude de ser atribuída ao modelo de descentralização do país. Na questão judicial a lei é atribuída as variadas agências independentes, onde não há coordenação e de sobreposição de responsabilidades, sem contar que as sanções impostas pela lei não tem efeito&nbsp; em virtude de &nbsp;não conseguirem ter um grande efeito dissuasivo e os &nbsp;infratores encararem &nbsp;as apreensões e multas com menos custos comerciais e nesse contexto quem suporta a quase totalidade dos custos é o dono da propriedade intelectual. Portanto o protecionismo local é uma das características do país. Apesar das repetidas campanhas antipirataria e do crescente número de casos nos tribunais chineses, o regime de aplicação dos direitos de PI continua largamente ineficiente o que ocasiona infração das leis que afetam produtos, marcas e tecnologias Embora a China, tenha dado saltos econômicos e avanços tecnológicos na área de biotecnologia, segundo Silvestre Fernández Vasquez (2008) a biotecnologia é uma ciência&nbsp; jovem e tem demonstrado bons resultados para melhorar a qualidade de vida do homem e do meio ambiente, o que tem gerado um avanço muito rápido e causando um&nbsp; enorme impacto muito grande nas diversas áreas do conhecimento, especialmente na agropecuária, agroindústria, medicina e meio ambiente, destacando-se como um meio de garantir um meio ambiente sustentável, no entanto, vale ressaltar que é extremamente importante&nbsp; preservar a biodiversidade e esclarecer sobre o potencial da biotecnologia em campos universitários, empresas e de pesquisa, de forma que a população absorva essas transformações. É importante ressaltar, que as legislações relacionadas a esse tema não são totalmente consistente, e por isso é necessário ter cautela, estudar profundamente a área e promover encontros e estudos sobre novas descobertas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3&nbsp;&nbsp;CONCLUSÃO
Atualmente a China constitui um mercado potencial para gerar grandes negócios, e todos os países estão voltando seus investimentos a esse mercado mundial, aliado a esse fato tem alcançado respeitáveis índices de desenvolvimento tecnológico, industrial e comercial. Neste contexto mundial, vale a pena destacar, que o Brasil criou a sua Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, por meio do através do Decreto nr&nbsp; 6.041 de 08 de fevereiro de 2007 (BRASIL, 2007) e que , atuação do país nesta área existe&nbsp; desde a década de 70, através de ações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e que também &nbsp;foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica. O pólo de biotecnologia mineira tem&nbsp; proporcionado ao Brasil assumir o papel de destaque no cenário da biotecnologia mundial, no&nbsp; setor de agronegócios, e hoje, é considerado como um dos principais centros de pesquisa agrícola dos países em desenvolvimento, junto com a Índia e o México,Tanto o Brasil como a China possuem biodiversidade, o que lhes proporciona uma grande vantagem em relação aos outros países. No entanto, é fundamental destacar a &nbsp;importância de mostrar a decisiva influência &nbsp;e&nbsp; uma adequada &nbsp;política pública &nbsp;voltada para criar e desenvolver resultados significativos para o país, por meio de uma política estratégica, que identifique o desenvolvimento da biotecnologia, como prioridade nos programas nacionais e como meta para o desenvolvimento e crescimento econômico, social, político e tecnológico do país, através da criação de pólos de pesquisa e capital humano com potencial científico e tecnológico.&nbsp;O apoio político do país para utilização de instrumentos contra a pirataria e outros meios que prejudiquem a condução desses programas voltados para Biotecnologia, é fundamental, pois permite uma atuação firme e atuante na garantia da proteção dos direitos de Propriedade Intelectual. Conclui-se que neste cenário, que tanto o Brasil como a China estão em processo de construção de políticas públicas governamentais que assegure estratégias sólidas, transparentes, inovadores e eficazes para proteger e conduzir o desenvolvimento da Biotecnologia.
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