Denuncia de corrupção no Dnit
Autor: BOINA_AZUL | Publicado: 2011-08-03T15:30:00-07:00

Não é por acaso que o sistema viário no Brasil está um verdadeiro caos. A denuncia de corrupção no Dnit já era um fato consumado e que há muito vinha sendo alertado as autoridades competentes e, nunca tomaram nenhuma providências. Tudo começou ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O que se esperava era que, com a posse da Dilma Rousseff as coisas podece mudar, porem, não mudou ou, se mudou foram pra pior.
No campo da apuração de fatos concretos, vale a pena destacar o trabalho de verificação realizado directamente em três Ministérios que, além de encontrar irregularidades flagrantes, permitiu o conhecimento de uma tipologia de fraudes praticadas, cuja amostragem é significativa.
Por exemplo, os custos unitários formulados pela Gerência de Custos Rodoviários do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que servem como referência nas licitações de obras rodoviárias e na feitura do Orçamento da União, são excessivos, gerando, pela sistemática de licitação do Órgão, superfaturamento dos preços das obras e serviços contratados.
O aditamento a contratos firmados entre empreiteiros e a União tem ensejado o prolongamento excessivo e sem amparo legal de contratos sob os mais variados pretextos, com evidentes prejuízos para opErários. É também utilizado como expediente de fraude a contratação de obra por preço inferior ao real, para posterior aditamento, com ampliação dos valores. O atual sistema de fiscalização de obras e serviços simplesmente não existe, com as catastróficas consequências para os actuais e futuros usuários desses serviços, ensejando, por outro lado, a apropriação privada, pelos envolvidos, dos recursos contratuais alocados. É interessante compreender que, esta prática é extensivas a todos os seguimento das Administrações pública, desde a esfera Federal até aos Municípios.
Os convénios, mediante os quais a União repassa recursos a Estados e Municípios, propiciam inúmeras fraudes. O Governo Federal encontra dificuldades sob o pretexto de excessiva quantidade, de fiscalizar as obras nas quais aplica esses recursos, alegando que elas ficam sob a administração da esfera dos Estados e Municípios beneficiados. Diante de tal descalabro administrativos algumas grandes empreite iras implantaram, em todo o território nacional, o sistema de pacote fechado, a empreiteira inventa uma obra qualquer, oferece-a ao prefeito já com a promessa de financiamento da Caixa Econômica Federal.
E, esta mesma empreiteira confecciona o edital de Concorrência que lhe permitira adjudicar a obra, sempre acordados preços superfaturados, com previsão de adiantamentos e antecipações de pagamentos, adiamentos e prorrogações e ampliação e extensão das obras e a aplicação do célebre factor K. Também fica por conta da empreiteira a liberação dos recursos dentro dos esquemas e infiltrações que possuem nos sistema de empenho dos Ministíros e de financiamento da instituições bancárias. É bom que se acredite que, os desviuos de verbas está inserido em todos os Ministérios do Gverno Federal. E se tudo isto não bastassem, nos Estados e Municípios também seguem os mesmos princípios, ou seja, roubam descaradamente e ninguem toma providências.