TURISMO + INDÚSTRIA = CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor: Dr. JAIR | Publicado: 2011-02-16T17:06:00-02:00

De volta às atividades, depois de um período de afastamento, passo a tecer algumas considerações acerca na minha visão sobre a necessidade de adequar nosso Município ao crescimento que estamos presenciando em nossos dias atuais, especialmente no ramo da construção civil e industrial.
É visto a olhos nús que o ramo da construção civil, que vinha de um longo período de estagnação, com pouco investimentos, sofreu um super aquecimento nos últimos dois anos, bem como a grande procura que temos presenciado, de empresas com o desejo de se instalarem em nosso Município, evidentemente que movidas por diversos fatores, tais como BR 101, portos de Itajaí e São Francisco do Sul, além da eminente construção do complexo intermodal no Sinuelo (Aeroporto Internacional de Cargas).&nbsp;
Todavia, como me manifestei em Sessão da Câmara na última semana, precisamos urgentemente em nosso Município de uma legislação especial no sentido de conceder benefícios fiscais, em linhas gerais, permitindo atrair mais empresas, como também a construção de grandes empreendimentos turísticos e residenciais.
Apesar da falta dessa legislação, temos visto empresas aqui se instalarem, como é o caso da Cebrace, Havan, Fiblalit (já comprou área) e muitas outras. Por outro lado, há quantos anos não temos presenciado a construção de uma grande obra, especialmente de edifícios residenciais?
Temos que partir do princípio de que grandes construções, principalmente edifícios, também geram muitos empregos e renda, além de incrementar em muito a arrecadação de tributos.
Além disso, tais construções normalmente são erigidas em áreas que já contam com toda a gama de serviços públicos, tais como pavimentação, energia elétrica, iluminação pública, rede de distribuição de água, coleta de lixo, etc, fazendo com que a cidade se verticalize, o que diminui a necessidade de novos investimentos por parte do poder público.
Do mesmo modo, diante da grande procura por parte de empresas interessadas em aqui se instalar, torna-se necessários a elaboração de uma legislação de incentivos, criando um COMITÊ ou CONSELHO ADMINISTRATIVO, nos moldes do CRD - Conselho Regional de Desenvolvimento, do Governo do Estado, que funciona junto à SDR, o qual ficaria responsável por receber os pedidos de incentivos, analisá-los, aprovando-os, para que, finalmente o Prefeito, por Decreto, autorize a concessão dos mesmos.
Isso evitaria com que, a cada nova procura, saiam daqui os interessados sem saberem o que podem receber se aqui se instalarem, criando uma enorme insegurança &nbsp;jurídica e financeira acerca dos investimentos realizados.
Vc, leitor, poderia questionar: PORQUE O SENHOR, COMO VEREADOR, NÃO PROPÕE ESSA LEI? simples: O vereador não pode propor a criação de leis que tenham por objeto matéria financeira e que conceda isenção ou renúncia de receitas.
Portanto, referida legislação deve ser elaborada pelo Poder Executivo Municipal.
Para completar essa linha de idéias, penso que, desta forma, além de estar atraindo novos investimentos, gerando emprego, renda e maior arrecadação aos cofres públicos, estaríamos também fomentando o Turismo, porque, para que efetivamente se projete Barra Velha no cenário turístico nacional, são necessários investimentos maciços para que possamos dotar nossa Cidade com condições para bem receber o turista.
E de onde viriam os recursos para tais investimentos: justamente do aumento de arrecadação obtido com o incremento da indústria e da construção civil.
E tenho por mim que, é plenamente possível de aliar desenvolvimento turístico com crescimento da indústria, pois um serviria de base para fomentar o outro.