Homofobia
Autor: Desenvolvendo | Publicado: 2012-05-25T14:26:00-07:00



Brasil

Ver artigo principal:&nbsp;Homofobia no Brasil


Ver também:&nbsp;Homossexualidade no Brasil&nbsp;e&nbsp;Direitos LGBT no Brasil







Protesto contra a homofobia em&nbsp;Brasília.



No&nbsp;Brasil, além da&nbsp;Constituição de 1988&nbsp;proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias leis estão sendo discutidas a fim de proibirem especificamente a discriminação aos homossexuais.

A&nbsp;Constituição Federal&nbsp;brasileira define como “objetivo fundamental da&nbsp;República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,&nbsp;sexo, cor,&nbsp;idade, ou&nbsp;quaisquer outras&nbsp;formas de&nbsp;discriminação”[57]. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a&nbsp;orientação sexual, entre outras.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006[58], atualmente em tramitação no&nbsp;Congresso[59], propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela&nbsp;orientação sexual&nbsp;e pela&nbsp;identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/89[60]. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada&nbsp;Iara Bernardi&nbsp;e que ali tramitou com o número 5003/2001[61], que na redação já aprovada propunha, além da penalização criminal, também punições adicionais de&nbsp;natureza civil&nbsp;para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o&nbsp;servidor público, a inabilitação para contratos junto à&nbsp;administração pública, a proibição de acesso a&nbsp;crédito&nbsp;de&nbsp;bancos&nbsp;oficiais, e a vedação de benefícios&nbsp;tributários[62].





Protesto à favor dos&nbsp;direitos LGBT&nbsp;em frente ao&nbsp;Congresso Nacional do Brasil.



Segundo pesquisa telefônica conduzida pelo DataSenado em 2008 com 1120 pessoas em diversas capitais, 70% dos entrevistados são a favor da criminalização da&nbsp;homofobia no Brasil. A aprovação é ampla em quase todos os segmentos, no corte por região,&nbsp;sexo&nbsp;e&nbsp;idade. Mesmo o corte por&nbsp;religião&nbsp;mostra uma aprovação de 54% entre os&nbsp;evangélicos, 70% entre os&nbsp;católicos&nbsp;e adeptos de outras religiões e 79% dos&nbsp;ateus.[63]

No&nbsp;estado&nbsp;de&nbsp;São Paulo, a lei estadual 10.948/2001 estabelece&nbsp;multas&nbsp;e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe, em razão da orientação sexual (art. 2º):&nbsp;violências,&nbsp;constrangimentos&nbsp;e&nbsp;intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas; a vedação de ingresso a locais públicos ou privados abertos ao público; selecionar o atendimento; impedir ou sobretaxar a hospedagem em&nbsp;hotéis&nbsp;oumotéis, assim como a compra, venda ou locação de&nbsp;imóveis; demitir do emprego ou inibir a admissão. A lei também pune quem "proibir a livre expressão e manifestação de&nbsp;afetividade", se estas forem permitidas aos demais cidadãos. As penalidades são as seguintes (art. 6º): advertência; multa de 1000 a 3000 Ufesp (unidade fiscal), ou até 10 vezes mais para grandes estabelecimentos; suspensão ou cassação da licença estadual de funcionamento; além de punições administrativas (art. 7º) para as discriminações praticadas por servidores públicos estaduais no exercício de suas funções[64][65].

[editar]Portugal

Ver artigo principal:&nbsp;Homossexualidade em Portugal


De acordo com o artigo 240 do novo Código Penal português, em vigor desde&nbsp;15 de setembro&nbsp;de&nbsp;2007[66], qualquer forma de&nbsp;discriminação&nbsp;com base em orientação sexual (seja ela sobre homossexuais, heterossexuais ou bissexuais) é&nbsp;crime. Da mesma forma são criminalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet. E esta lei aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa ou racial. Além disso, o artigo 132, II, "f", do novo Código Penal, define como&nbsp;circunstância agravante&nbsp;o&nbsp;homicídio&nbsp;qualificado por motivo de ódio, inclusive no tocante à orientação sexual.[67].



"[...] Em última análise, a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas. A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito. [...]"










Esforços para combater a homofobia


Ver também:&nbsp;Dia Internacional contra a Homofobia







Leis antidiscriminação baseada na orientação sexual em todo o mundo.
██&nbsp;Países com leis anti-discriminação

██&nbsp;Países onde a homossexualidade é ilegal

██&nbsp;Sem dados/Ambíguo




A maioria das organizações internacionais de&nbsp;direitos humanos, como a&nbsp;Human Rights Watch&nbsp;e a&nbsp;Anistia Internacional, condenam as leis que tornam as relações homossexuais consentidas entre adultos um crime. Desde 1994, a Comissão de Direitos Humanos da&nbsp;Organização das Nações Unidas&nbsp;também determinou que tais leis violam o direito à privacidade garantido na&nbsp;Declaração Universal dos Direitos Humanos&nbsp;e no&nbsp;Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Em&nbsp;2008, a&nbsp;Igreja Católica&nbsp;emitiu um comunicado em que "insta os&nbsp;Estados&nbsp;para acabar com as sanções penais contra [os homossexuais]." A declaração, entretanto, foi dirigida a rejeitar uma resolução da&nbsp;Assembleia Geral das Nações Unidasque teria justamente pedido o fim das sanções contra os&nbsp;homossexuais&nbsp;no mundo.[50]&nbsp;Em março de 2010, o Comitê de Ministros do&nbsp;Conselho da Europa&nbsp;aprovaram uma recomendação sobre as medidas para combater a&nbsp;discriminação&nbsp;em razão da&nbsp;orientação sexual&nbsp;ou&nbsp;identidade de gênero, descritas pelo Secretário-Geral do Conselho da Europa como o primeiro instrumento jurídico no mundo que trata especificamente de uma das formas mais duradouras e difíceis de combater a discriminação.[51]





Um manifestante anti-homofobia em uma manifestação em&nbsp;Paris, em 2005.



Para combater a homofobia, a comunidade&nbsp;LGBT&nbsp;usa eventos como asparadas do orgulho gay&nbsp;e o&nbsp;ativismo&nbsp;político (veja&nbsp;orgulho gay). Estas manifestações são criticadas por alguns[quem?]&nbsp;como contra-produtivas, uma vez que as paradas do orgulho gay podem mostrar o que poderia ser visto como sexualidade mais "extrema": aspectos de&nbsp;fetiche&nbsp;e variante de gênero da cultura LGBT. Uma forma de resistência organizada à homofobia é o&nbsp;Dia Internacional contra a Homofobia,[52]&nbsp;celebrado pela primeira vez em&nbsp;17 de maio&nbsp;de&nbsp;2005&nbsp;em atividades relacionadas em mais de 40&nbsp;países.[53]&nbsp;Os quatro maiores países da&nbsp;América Latina&nbsp;(Argentina,&nbsp;Brasil,&nbsp;México&nbsp;e&nbsp;Colômbia) desenvolvem campanhas de mídia de massa contra a homofobia desde&nbsp;2002.[54]

Além da expressão pública, a legislação tem sido concebida de forma controversa, opondo-se a homofobia, como em leis como o discurso de ódio,&nbsp;crime de ódio&nbsp;e leis contra a&nbsp;discriminação&nbsp;com base na&nbsp;orientação sexual.

O sucesso da estratégia preventiva contra o preconceito homofóbico e o&nbsp;bullying&nbsp;nas escolas têm incluído ensinar os alunos sobre figuras históricas que eram gays ou que sofreram discriminação por causa de sua sexualidade.[55]

Alguns argumentam que o preconceito antiLGBT é imoral e vai acima e além dos efeitos sobre essa classe de pessoas. Warren J. Blumenfeld argumenta que essa emoção ganha uma dimensão além de si mesma, como uma ferramenta de conservadores de&nbsp;extrema-direita&nbsp;e grupos religiosos&nbsp;fundamentalistas&nbsp;e como um fator restritivo sobre as relações de gênero quanto ao peso associado com a realização de cada papel em conformidade.[56]&nbsp;Além disso, Blumenfeld, afirmou:

O preconceito anti-gay faz os jovens a enveredar por um comportamento sexual mais cedo, a fim de provar que são heterossexuais. O preconceito anti-gay contribuiu significativamente para a propagação da epidemia da&nbsp;AIDS. O preconceito anti-gay evita a possibilidade de criar programas de educação sexual eficazes e honestos que poderiam salvar vidas de crianças e prevenir&nbsp;doenças sexualmente transmissívei&nbsp; &nbsp; Blog Desenvolvendo totalmente contra a homofobia,
Somos todos filhos de Deus e para Ele ninguém é melhor que ninguém, somos todos iguais e especiais, somente as atitudes são diferentes, mesmo porque além da vida Ele nos deu também o livre arbítrio...