Indígena - Fundiário - RR
Autor: Direito Amazônico | Publicado: 2011-03-16T11:30:00-04:00

WAIMIRI-ATROARIEstado fará ação de manutenção da posseMapa produzido pelo Iteraima mostra, na área circulada, o território que teria sido ocupado indevidamente pelos indígenas.VANESSA LIMAUma operação de manutenção de posse das terras do Estado deverá ser realizada nos próximos meses no Baixo Rio Branco. A informação é do presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, que afirmou depois que uma expedição na localidade detectou que indígenas da reserva Waimiri-Atroari teriam deslocado em 15 km o marco divisório, avançando sobre terras do Estado.Segundo Junqueira, a área “invadida” de forma irregular fica no Município de Rorainópolis, próximo ao rio Jauaperi. “A intenção dos indígenas é chegar a Samauma, eles têm ameaçado isso”, disse.A ação que será desencadeada no Baixo Rio Branco deverá envolver a Polícia Federal, Exército Brasileiro, as instituições ambientais do Estado e ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governador Anchieta Júnior (PSDB) informou que entrará em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para comunicar a ocupação por parte dos indígenas das terras do Estado.No ano de 2007, o mesmo problema foi detectado. O Gabinete de Gerenciamento de Crise (GGC) do Governo do Estado realizou a operação Marco na região que constatou o deslocamento de 16 km do marco divisório da terra indígena Waimiri-Atroari.Na época, os ribeirinhos informaram que o marco teria sido deslocado no final de 2005 e que desde então as comunidades estariam sendo impedidas de pegar castanha-do-Brasil (sua principal fonte de renda) no local invadido.Os ribeirinhos relataram ainda que chegaram a ser ameaçados de morte pelos Waimiri-Atroari. Devido ao impedimento em colher a castanha, as comunidades estavam passando por dificuldade, principalmente na época de inverno, quando o peixe (segunda alternativa de renda) fica escasso devido à cheia dos rios da região. A situação atual não é muito diferente.Outro fato que tem gerado discussões e que deverá ser alvo de ação é a passagem pelos rios Jauaperi e Macucuaú, obstruído pelos indígenas da reserva Waimiri-Atroari, que está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.“As comunidades ribeirinhas estão tendo que ir embora da região porque estão impossibilitadas de exercerem o extrativismo. As pessoas dependem do acesso para sobreviver e o Estado tem a obrigação de garantir o direto de sobrevivência e o de ir e vir dos cidadãos”, destacou Junqueira.O Governo do Estado deverá montar pontos no Baixo Rio Branco nas regiões conhecidas como Remanso, Caicubi e Amajaú, além de manter uma balsa flutuante. As bases de fiscalização funcionarão 24h com policiais militares e ambientais e representantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact) e Iteraima.     A fiscalização também será firme no combate à exploração da pesca clandestina, principalmente no período da piracema; especulação das matérias-primas do Estado, como o cipó e a extração de óleos; e a entrada de mercadorias em Roraima via rio Jauaperi sem o pagamento dos tributos.“O governo vai prender aqueles que tiverem exercendo qualquer atividade irregular no nosso Estado”, destacou Márcio Junqueira referindo-se à fiscalização que deverá ocorrer com a implantação dos pontos de governo.A região conhecida como Baixo Rio Branco é formada por 14 comunidades, divididas em duas glebas: Rio Preto - Caracaraí: Terra Preta, Lago Grande, Canauani, Cachoeirinha, São Jorge, Panacarica, Caicumbi e Sacai; e Gleba Rio Branco-Rorainópolis – Vila da Cota, Remanso, Floresta, Itaquera, Samaúma e Xixuaú.A Folha procurou a Funai e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não foi possível o contato.(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de março de 2011).