UM OLHAR SOBRE ANGOLA: Contexto histórico pós guerra civil
Autor: edmelander | Publicado: 2013-01-14T11:07:00-02:00




Crianças soldado africanas

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Professor Eduardo Melander Filho (1)



INDICADORES GERAIS



Angola é uma ex-colônia portuguesa situada na porção sul-ocidental da
África, que mantém limites territoriais com&nbsp;
a Namíbia, Zâmbia, Congo (ex Zaire), República Popular do Congo
(Brazzaville) e o Oceano Atlântico.&nbsp; Organiza-se
administrativamente em 18 províncias, 163 municípios e 475 comunas, que são
equivalentes aos nossos distritos.&nbsp; Tem
como língua oficial o português, que é falado por 70% da população, mas existem
mais ou menos outros 100 grupos etnolinguísticos.&nbsp; As principais línguas nacionais são: o
umbundu; o kimbundu; o kikongo; o fiote; o tchokwe; o n’ganguela; o nyaneka e o
kwanyama.&nbsp; Sua população é de 13.900.000
habitantes, segundo estimativas da ONU de 2002, cuja grande maioria é ligada a
grupos de origem lingüística bantú, destacando-se dentre eles: os ovimbungos
falantes do umbundu, que são de 36% a 37% da população total; os kimbungos, que
são de 20% a 25% e os bankongos falantes do kikongo, que são de 13% a 15% da
população, segundo diferentes fontes. &nbsp;Indicadores
econômicos otimistas apontam uma taxa de crescimento demográfico de 2,8%, com
esperança de vida à nascença de 45 anos para os homens e 48 anos para as
mulheres.&nbsp; Mesmos indicadores acusam uma
população economicamente ativa de 53% e a taxa de mortalidade infantil de
20,2/1000.&nbsp; No entanto, indicadores
demográficos oficiais , segundo as estimativas de 2002, inferem uma taxa de mortalidade
infantil de 191/1000 e expectativa de vida de 37,62 anos para os homens e 40,18
anos para as mulheres.&nbsp; Estimativas de
1998 indicam que 42% da população acima de 15 anos é alfabetizada, de acordo
com as mesmas fontes oficiais.



Luanda, capital do país, que ficou conhecida na segunda metade do século
XIX como a “Paris da África”, é uma cidade cercada por grandes bairros
populares, os “musseques”, que se desenvolveram em torno da &nbsp;cidade projetada inicialmente para 600.000
habitantes.&nbsp; Os bairros, que por volta de
1962 eram habitados por trabalhadores oriundos do interior do país, tiveram a
partir do início da guerra civil em 1975 um crescimento desordenado, causado
pela fuga da população interiorana em direção à cidade onde havia mais
segurança, se agrupando nesses espaços segundo sua origem e cultura.&nbsp; Como resultado do aumento populacional
decorrente da guerra, Luanda possuí hoje por volta 4.500.000 de habitantes.



A HISTÓRIA 



A história de Angola é rica e muito antiga.&nbsp; Foram encontrados instrumentos feitos de
pedra há milhares de anos, assim como as pinturas rupestres do deserto do
Namibe, atribuídos segundo alguns aos antepassados dos Khoisan.&nbsp; O território que hoje constitui o país era
habitado pelos bosquímanos e mukuankalas até 5.000 anos atrás.



A partir desta data outros povos começaram a ocupar a região, em migrações
que ocorreram por transformações climáticas causadas pelos movimentos glaciais
que aconteceram entre os VIII e III milênios aC, cuja maior conseqüência para o
continente foi o surgimento do deserto do Saara.&nbsp; Foi nesse contexto que surgiu o movimento
migratório dos povos bantús da África central em direção ao leste e ao sul, que
se intensificou nos últimos séculos.&nbsp;
Eram povos que já dominavam a tecnologia de fabricação do ferro, assim
como eram possuidores de técnicas agrícolas avançadas.



A expansão dos bantús em Angola se deu em várias levas de ocupação,
disputando os territórios com os povos já instalados e também entre os grupos
desse mesmo tronco lingüístico.&nbsp;
Historicamente, temos o registro de várias delas.&nbsp; No século XIII dC., os kikongos ocuparam o nordeste.&nbsp; No século XVI dC, os nyanekas migraram do sul
em direção à Huíla e em 1568 os jagas penetraram pelo norte em combate aos
kikongos.&nbsp; No século XVII dC, os nyangelas
dos Grandes Lagos se dirigiram ao Cuneme.&nbsp;
No século XVIII dC. os ovambos do baixo Cubango se transferiram ao Alto
Cubango e Cuneme e os kyokos da Katanga ao sul de Angola.&nbsp; No século XIX dC. houve a imigração dos
cuangares ou ovakwangali do Orange em 1840, conseqüência das lutas com os boers
que estavam fundando uma república “branca” naquela região.



Os europeus começaram a penetrar a partir de 1484, ano em que Diogo Cão chegou à foz do
Rio Zaire, mantendo contato com o Reino do Congo, um dos muitos reinos bantús
da região.&nbsp; Dois deles, o Reino de Ndongo
e Reino de Matamba, se fundiram em 1559 e formaram o Reino de Angola.



Os portugueses fizeram uma série de ocupações no litoral angolano durante
o século XVI dC, fundando inclusive a cidade de São Paulo de Assumpção de
Luanda no ano de 1576, que serviu como a principal base de fornecimento de
escravos ao Brasil até o século XIX dC, integrando-se no sistema econômico
chamado por Fernando Novaes de comércio triangular Portugal-Brasil-África (2).



Os Países Baixos ocuparam algumas cidades costeiras, dentre elas Luanda,
entre os anos de 1641 e 1648, período em que Portugal lutava
pela independência contra a Espanha e mantinha com os batavos uma trégua de 10
anos.&nbsp; Com o tráfico de escravos
interrompido, comerciantes do Rio de Janeiro financiaram por conta própria uma
expedição para expulsar os invasores composta por 12 navios e 1200 homens de
armas, incluindo guerreiros flecheiros tupi.&nbsp;
Seu comandante, Salvador Correia da Sá, era governador do Rio de Janeiro
e membro da família de Men e Estácio de Sá.&nbsp;
Foi o primeiro de uma série de governadores&nbsp; de Angola procedentes do Brasil colônia.&nbsp; Somente na segunda metade do século XVIII dC.
é que o Marquês de Pombal reinstaurou o vínculo dos novos governadores
diretamente com Lisboa.



Os laços econômico-culturais estabelecidos entre o Brasil e Angola
permaneceram fortes até o final da primeira metade do século XIX dC. &nbsp;Com a independência do Brasil em 1822, houve
muitas propostas no sentido de Angola permanecer “brasileira” como província,
desvinculada das Cortes de Lisboa.&nbsp; A
proposição só não foi levada a cabo em função do Tratado anglo-brasileiro de
1826, que previa o fim do tráfico negreiro a partir de 1830, embora continuasse
sendo feito clandestinamente até 1850, quando de fato foi extinto.&nbsp; A partir desta data, os vínculos entre os
dois povos se arrefeceram.



O Congresso de Berlim de 1869 impulsionou a expansão européia para o
interior da África.&nbsp; Portugal, que até
aquele momento havia se preocupado apenas com o litoral, foi forçado a
acompanhar o resto das nações.&nbsp;
Importante ressaltar que muitos dos povos do interior de Angola jamais
foram conquistados pelos portugueses.



A necessidade nova de se explorar economicamente a “província de
ultramar” se iniciou em 1910 com a mineração de diamantes.&nbsp; A agricultura se desenvolveu a partir de 1930
em grandes plantações de café, sisal, cana de açúcar e milho.&nbsp;&nbsp; Durante e depois da II guerra mundial houve
um aumento do número de imigrantes portugueses. 



A guerra colonial que se desenrolou a partir de 1961 devastou o
país.&nbsp; A Revolução dos Cravos em Portugal
de 1974 abriu as possibilidades para a assinatura em janeiro de 1975 dos
Acordos de Alvor, que estabeleceu um governo de transição com os três principais
movimentos de libertação e os portugueses até a independência, com a data
marcada de 11/11/1975.&nbsp; Não se evitou,
contudo, a guerra civil aberta entre os grupos guerrilheiros pelo controle da
capital Luanda, muito antes da retirada definitiva do exército português.



A GUERRA CÍVIL&nbsp; 



A guerra civil em Angola teve como protagonistas os três maiores grupos
políticos armados: o MPLA; a UNITA e a FNLA.



O MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola – foi apoiado pela
extinta URSS e por Cuba, sendo que este último interviu diretamente no
conflito.&nbsp; Manteve o controle de Luanda,
Lobito e Benguela.&nbsp; Apoiava-se no grupo
étnico kimbundo, que foi o que mais assimilou a influência européia.&nbsp; Muitos deles hoje falam apenas o português,
não sabendo mais a sua língua materna.&nbsp;
Apesar disso, o MPLA não assumiu uma prática tribal ou racista.



As figuras de maior destaque dessa agremiação foram: Agostinho Neto,
médico pela Universidade de Lisboa, que foi Presidente de Angola de 1975 a 1979 e José Eduardo
dos Santos, engenheiro de petróleo que sucedeu a Agostinho Neto após seu falecimento,
sendo ainda o atual Presidente.



A UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola – teve
respaldo da África do Sul e dos EUA, que através da CIA apoiaram este movimento
até 1993.&nbsp; Identificava-se com os Ovimbundos.&nbsp; Manteve a guerra ao governo do MPLA até 2002.



A figura emblemática desse grupo armado foi Jonas Savimbi.&nbsp; A paz só foi possível de se estabelecer após
sua morte em uma emboscada, por mercenários e membros das FAA - Forças Armadas
de Angola.



A FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola – obteve apoio do Zaire,
China, África do Sul, EUA através da CIA e de mercenários portugueses e
ingleses.&nbsp; Associado aos bankongos, era
um grupo regionalista e racista.&nbsp;
Realizou ataques a fazendas de café no norte do país em 1961, massacrando
os fazendeiros brancos e seus empregados negros de outras etnias.&nbsp; Movimentos similares como a UPNA e a UPA
foram absorvidos pela FNLA.



O maior destaque deste grupo foi Holdem Roberto, que era cunhado de
Mobuto do Zaire.&nbsp; Nos anos 1980 refugiou-se
em Paris. Curiosamente foi condecorado como Herói Nacional da Libertação em
2005, quando retornou de seu exílio.



Diferentes concepções de construção da nacionalidade se alinharam junto
aos diferentes grupos em conflito, assim como os diferentes agrupamentos
etnolinguísticos.&nbsp; Negros, mestiços e
brancos também se dividiram nessa luta que assumiu conotações também
raciais.&nbsp; Ao mesmo tempo foi uma luta
política em que os diversos movimentos se identificaram com as grandes
potências em conflito na guerra fria, adotando suas concepções econômicas e
ideológicas.



A guerra aberta se iniciou quando em 14/10/1975 a Coluna Zulu da África
do Sul invadiu o território angolano e se dirigiu em direção a Luanda com o
objetivo de controlá-la.&nbsp; Quase que ao
mesmo tempo, A FNLA e soldados regulares do Congo de Mobuto avançaram do norte
em direção também a capital.&nbsp; Com a
chegada dos Cubanos a pedido de Agostinho Neto, imediatamente se dirigiram à
frente de combate, derrotando os sul africanos em Quifangondo em 10/11/1975, um
dia antes da independência.&nbsp; A FNLA e os
soldados do Congo foram também barrados a poucos quilômetros de Luanda.&nbsp; Em 11/11/1975 o MPLA declarou a
independência, sendo reconhecido como governo legítimo pela ONU e a maioria dos
países.&nbsp; A UNITA e a FNLA também fizeram
suas declarações de independência em outras cidades.



A tentativa de golpe de estado de Mito Alves em 1977, que surgiu dentro
das fileiras do próprio MPLA, se transformou numa verdadeira carnificina.&nbsp; No final do mesmo ano foi realizado o I Congresso
do MPLA, onde a organização se definiu pelo “Marxismo-Leninismo”.&nbsp; 



A África do Sul invadiu novamente o país em 1981, dirigindo-se ao Cuneme
para ajudar a UNITA, sob o pretexto de desalojar membros da SWAPO, movimento de
libertação da Namíbia.&nbsp; Após a derrota
definitiva dos sul africanos em Cuanavale em 1988 (3), foi assinado um acordo
entre Angola, Cuba e África do Sul, onde se decidiu pela independência da
Namíbia e a retirada dos cubanos, que deixaram no país notável influência
cultural, perceptível na música até os dias de hoje.



Depois da queda do muro de Berlim em 1989, surgiram mudanças na
política.&nbsp; Os Acordos de Bicesse
estabelecendo o fim da guerra civil e eleições foram assinados em 1991 pelos
beligerantes, Portugal, EUA, URSS e ONU.&nbsp;
O próprio MPLA abandonou em 1992 o Marxismo-Leninismo, adotando a
economia de mercado.&nbsp; No entanto, a UNITA
não reconheceu os resultados das eleições de 1992, que deu vitória a José
Eduardo dos Santos, reiniciando o conflito.



Nova oportunidade de entendimento surgiu com os Protocolos de Paz de Luzaka,
em 1994.&nbsp; A UNITA, porém, aproveitou o
período de trégua para adquirir armamentos nos anos de 1996 e 1997, rompendo o acordo
firmado entre as facções.&nbsp; Novamente a guerra
aberta recomeçou em 1998 com toda a sua violência.



Finalmente a paz é assinada em 04/04/2002, depois da morte de Jonas Savimbi
em uma emboscada ocorrida duas semanas antes. Somente assim a paz foi possível.




PROBLEMAS ATUAIS 



&nbsp;Os acordos conhecidos como&nbsp; “A Paz de Luena” se basearam na premissa de
que a “paz negativa é preferível à ausência de paz”. &nbsp;A lógica militar que prevaleceu durante a
guerra trouxe dificuldades na implantação de um autêntico processo
democrático.&nbsp; Assim, membros das facções
inimigas ao governo do MPLA passaram a integrar o governo. Foi também oferecida
ajuda aos ex-combatentes inimigos através das “DDR” – Desmobilização,
Desarmamento e Reintegração. 



O regresso dos combatentes desmobilizados às suas antigas localidades nem
sempre se deu de maneira tranqüila, fazendo com que aumentasse as
possibilidades de conflitos nesses locais.&nbsp;
Grupos de defesa civil, mobilizados durante a guerra para a defesa da
capital não receberam esses benefícios, pois não foram considerados combatentes
como os da UNITA.&nbsp; A anistia geral concedida
no final do conflito, apenas agravou o grande sentimento de injustiça sentido pelos
milhares de vítimas dos massacres que ocorreram.



Paradoxalmente, as “crianças soldado” não receberam nenhum tipo de ajuda,
pois não foram consideradas combatentes, pela idade.&nbsp; O recrutamento de crianças, prática comum em
todo o mundo, ainda hoje é utilizado porque acreditam que as crianças são mais
obedientes, fáceis de controlar, possuem mais energia e não têm medo de perder a
vida.&nbsp; Grande parte delas foi raptada nas
ruas e vilas, muitas vezes arrancadas de seus pais que tiveram de ceder diante
das ameaças.&nbsp; Embora em Angola elas não
tenham entrado nos programas de reintegração, algumas foram adotadas
temporariamente, quando confinadas em “campos”.&nbsp;
Fora deles, as crianças se perderam no “sistema”.&nbsp; Grande parte das crianças de rua o é em
conseqüência direta ou indireta da guerra, que separou famílias e localidades
inteiras. 



As estatísticas da guerra também não são nada alentadoras: de 500.000 a 1.000.000 de
pessoas mortas (150.000 pelas minas); 4.000.000 de armas não recolhidas;
10.000.000 de minas explosivas terrestres (estimativas da ONU de 2006) e
centenas de milhares de vítimas.&nbsp; Angola
possui a maior taxa per capita de amputações do mundo.



Antigas contradições ainda não foram superadas completamente. O “Paradoxo
Angolano”, segundo o qual o estabelecimento do partido único e do socialismo
como meta se oporia a exploração do petróleo por empresas norte americanas, foi
superado parcialmente, segundo alguns, com a adoção do pluripartidarismo e da
economia de mercado.&nbsp; A persistência de
uma economia baseada na indústria extrativista em detrimento de uma política
desenvolvimentista é outro dos problemas crônicos, assim como o desemprego
atual em oposição à mobilização de trabalhadores nas plantações pelos
colonialistas portugueses. 



Muitos são os desafios.&nbsp; A opção
por um projeto de nação pluriracial e multiétnica e pela adoção do conceito de
“nacionalismo territorial”, foi no sentido de combater o regionalismo e o racismo,
considerados ameaças à unidade nacional.&nbsp;&nbsp;
Porém, não é de tarefa fácil conciliar coisas aparentemente opostas:
unidade nacional com diversidade étnica; sociedade tradicional com sociedade
ocidental moderna; descendência pela linha uterina, poligamia, circuncisão e
excisão clitoriana por amputação (que é proibida) da cultura bantú com
descendência pela linha paterna, monogamia e outras características da cultura
judaico-cristã ocidental; a formação da solidariedade socialista em torno do
conceito de “Homem Novo” com a política de inclusão social do conceito de
“cidadania” ligado à globalização; dentre outras.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Angola é hoje um país onde se vê veículos sofisticados circulando pelas
ruas e muitas residências luxuosas, pelo menos em seu interior.&nbsp; Os filhos de algumas famílias estudam na
Europa ou África do Sul.&nbsp; Há mesmo uma
elite emergente que detém um grande poderio econômico.&nbsp; Ao mesmo tempo a imensa maioria da população
vive na miséria, desempregada, sem educação, sem acesso à saúde, recebendo salários
irrisórios.&nbsp; Os serviços públicos
oferecidos nas áreas da educação, saneamento e saúde, são de baixa
qualidade.&nbsp; Os benefícios gerados pela
exportação do petróleo não chegam a todos. 



É um país onde os conflitos étnicos, raciais, políticos e sociais ainda
existem em sua potencialidade.



NOTAS DE RODAPÉ



1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Este texto foi escrito no ano de 2007 e seria um dos
capítulos de um livro sobre a intervenção de um grupo da Foccus – Núcleo de
Psicologia Aplicada em Angola que o Professor Mestre Othon Vieira Neto e a
Professora Doutora Cláudia Sodré Vieira pretendiam organizar. Este autor
pertencia a este grupo de intervenção, cujo projeto era o de trabalhar na
reintegração social de crianças de rua em Luanda, parte delas ex combatentes
dos diversos grupos armados que intervieram na guerra civil angolana, nos
centros recém construídos pelo governo de abrigo e ensino formal e
profissional. O projeto, que não saiu do papel por falta de liberação de verba
por parte do governo de Angola, envolvia atendimento direto das crianças nas
ruas e nestes centros, além de utilizar professores brasileiros para a formação
de profissionais qualificados, na recuperação de técnicas que se perderam
durante a guerra civil. Posteriormente se apresentaram novos projetos de
reintegração social de ex combatentes adultos nas cidades de Lobito, Benguela e
Huambo, ainda no aguardo de aprovação. 

2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Professor Livre Docente Fernando Antônio Novaes foi
catedrático da Universidade de São Paulo e da Unicamp. É dele a tese do
“comércio triangular entre Portugal, Brasil e África”, segundo o qual havia
toda uma circulação comercial onde escravos eram adquiridos na África em troca
de escambo e trocados no Brasil por açúcar que era encaminhado à metrópole e,
em seguida, para a Holanda onde era beneficiado e distribuído no resto da
Europa.

3-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os cubanos e o MPLA que enfrentaram e venceram os sul
africanos e a UNITA em Cuanavale foram comandados pelo General Arnaldo Ochoa Sanchez, que após a vitória, segundo consta, recusou a
orientação de Fidel Castro de continuar a ofensiva em direção a Johanesburgo e
Pretória a fim de tomar aquelas cidades, o que causaria a queda do regime sul
africano. Essa “recusa” por uma solução militar, optando por uma solução
negociada e a conseqüente retirada das tropas cubanas de Angola teria causado a
“desgraça” do general Ochoa que foi condenado à morte por tráfico de drogas e
executado por fuzilamento em 1989.&nbsp; 



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