COMITÊ PARAENSE DO PLEBISCITO POPULAR: 18 DE JANEIRO NA SDDH, das 9 às 16h
Autor: HERLON DE PAIVA SOUZA | Publicado: 2014-01-17T02:51:00-08:00









COMITÊ PARAENSE DO PLEBISCITO POPULAR: 18 DE JANEIRO NA SDDH, das 9 às 16h





Prezados Companheiros e Companheiras,



No próximo sábado, &nbsp;18 de janeiro de 2014, das 9 às 16 horas, na sede da SDDH (Av. Gov José Malcher 1381), haverá o lançamento oficial do Comitê Paraense do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana. O plebiscito ocorrerá de 1 a 7 de setembro de 2014 e agora é tempo de construção e mobilização em torno de propostas que democratizem o sistema político brasileiro.



2. &nbsp;Em 15 de setembro de 2013, 74 movimentos sociais e entidades de todo o país, reunidos em Plenária Nacional, decidiram convocar um Plebiscito Popular a ser realizado entre 1º e 7 de setembro de 2014. O objetivo é consultar a população para saber se ela é a favor ou não da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A CUT integra esse conjunto de entidades.



3. Ter um novo sistema político brasileiro é a saída para o aperfeiçoamento&nbsp;da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, bem como&nbsp;fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social. Foi esse o apelo das milhões de pessoas que, em junho de 2013 saíram às ruas por transporte, saúde e educação de qualidade e revelaram um fosso entre o povo e as instituições – o Judiciário, os governos e os legislativos,sobretudo o Congresso Nacional –, que ficaram merecidamente abaladas.



4. &nbsp;Esses fatos colocaram na ordem do dia a necessidade de uma Constituinte Exclusiva&nbsp;e Soberana no Brasil, para mudar o sistema político e abrir caminho ao atendimento das&nbsp;demandas e aspirações populares defendidas pela maioria da população, como educação, saúde e transporte públicos de qualidade, reformas agrária e urbana, reestatização das empresas privatizadas, monopólio estatal do petróleo com uma Petrobras 100% estatal e direitos iguais para todos os cidadãos e cidadãs.


5.&nbsp; Representação irreal&nbsp;-Como se sabe, o sistema eleitoral é marcado por uma profunda distorção da realidade brasileira. Dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos/as trabalhadores/as, da bancada sindical. Os dados são do DIAP (Departamento&nbsp;Intersindical de Assessoria Parlamentar).&nbsp;Se os trabalhadores e trabalhadoras são maioria da população, por que não são nos parlamentos?



6. Mulheres sub-representadas- As mulheres ocupam 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% no Senado. No item igualdade de gênero na política, o Brasil está em 106º lugar entre 187 países. Nas eleições municipais de 2012, foram eleitas 7.648 mulheres para ocupar prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil - 13% do total de vagas disputadas e um recorde positivo na história brasileira.



7.&nbsp;Negros e negras sub-representadas&nbsp;-No Brasil, 51% se autodeclaram negros/as,segundo o Censo 2010 do IBGE. Porém, apenas 8,5% (43) do total de parlamentares no Congresso Nacional se autodeclaram negros/as. Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros/as na Câmara.



8.&nbsp;Jovens sub-representados&nbsp;-O número total de jovens entre 15 e 24 anos no País supera os 50 milhões, o que corresponde a um quarto do total da população brasileira, conforme dados do IBGE do Censo 2010. O número de jovens cresceu 19,5% desde o levantamento anterior, em 2002, que apontou 33,8 milhões. Os jovens são 40% do eleitorado no País (de 16 a 35 anos), mas menos de 3% no Congresso Nacional.



9. A ação da mídia tem contribuído para desqualificar a política e qualquer solução coletiva aos problemas comuns. Mas não somente.

Ainda existe uma estrutura oligárquica – machista, racista e profundamente excludente. Assegurar a participação de jovens, mulheres, das populações negra e indígena, homoafetiva, trabalhadores/as e pobres nos espaços de poder não é apenas garantir a diversidade, mas sim permitir, também,a possibilidade de que o povo tenha voz e suas demandas sejam atendidas.



10. Portanto, compas, é fundamental a participação de todos os sindicatos,suas direções e trabalhadores e trabalhadoras, motivo pelo qual a CUT.Pará solicita a participação da companheirada no lançamento do comitê estadual e também na multiplicação do debate junto a cada categoria, a cada movimento social, pois toda a plataforma de luta da classe trabalhadora está contido neste plebiscito.





Sábado, 18 de janeiro, das 9 às 16hna SDDH, vamos construir o lançamento do comitê estadual do plebiscito popular.







Saudações&nbsp;CUTistas

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Martinho Souza&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vera Paoloni



Presidente CUT.Pa&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diretora de Comunicação