Publicado em - 01/12/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:25:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Trabalhadores   dom&eacute;sticos poder&atilde;o ter regras comuns no Mercosul
                                   Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara, 01.12.2009
                                   
                                    Aposentadoria:   Prepara&ccedil;&atilde;o para a transi&ccedil;&atilde;o inclui orienta&ccedil;&atilde;o financeira: Empresas pensam na   fase p&oacute;s-carreira de funcion&aacute;rios
                                   Fonte: Valor Econ&ocirc;mico, por Carmen L&iacute;gia Torres 30.11.2009
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
          
                                    Demitido por justa   causa receber&aacute; indeniza&ccedil;&atilde;o por licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio n&atilde;o usufru&iacute;da
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 01.12.2009
                                   
                                    Pagamento de   adicional s&oacute; com transfer&ecirc;ncia provis&oacute;ria
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Augusto Fontenele, 30.11.2009
                                     
                                    Empregador que n&atilde;o   forneceu vale-transporte dever&aacute; pagar indeniza&ccedil;&atilde;o substitutiva
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais, por 01.12.2009
                                    
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Antecipa&ccedil;&atilde;o   salarial
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto (Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados), 30.11.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
              
                                
                                   
                                    Lei n&ordm; 12.099 de   27.11.2009 - Disp&otilde;e sobre a transfer&ecirc;ncia de dep&oacute;sitos judiciais e   extrajudiciais de tributos e contribui&ccedil;&otilde;es federais para a Caixa Econ&ocirc;mica   Federal; e altera a Lei n&ordm; 9.703, de 17 de novembro de 1998
                                     Fonte: Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, n&ordm; 228, Se&ccedil;&atilde;o I, p. 1, 30.11.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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