Carta Aberta ao Ministro da Saúde
Autor: Associação Londrinense de Saúde Mental | Publicado: 2015-11-10T14:44:00-08:00


Pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica



Ao Ministro da Saúde

Marcelo Castro

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As associações, entidades, coletivos e movimentos sociais que assinam esta carta&nbsp;solicitam audiência ao Senhor Ministro da Saúde, para apresentar suas propostas e preocupações sobre a política de saúde mental no Brasil,&nbsp;e expressar suas expectativas de continuidade do processo de reforma psiquiátrica no país.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Nosso país tem uma legislação de saúde mental que assegura os direitos humanos e sociais dos usuários dos serviços de saúde e determina que o modelo de atenção deva ser de base comunitária. A lei 10.216, de 2001, é reconhecida pelos trabalhadores da saúde pública e intersetoriais, usuários e familiares, e pela sociedade, como um marco legítimo e efetivo para garantir o avanço da política pública em saúde mental.&nbsp;

Além disso, a política de reforma psiquiátrica constitui um consenso internacional também na área de direitos humanos, ratificada em inúmeras convenções da ONU assinadas pelo governo brasileiro, como também pela legislação brasileira, que ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2007, que também inclui as pessoas com transtorno mental, no Decreto n.o 6.949, de 2009, que tem o mesmo status jurídico da Constituição Brasileira. Hoje, o Brasil é reconhecido internacionalmente como uma referência exemplar de política de saúde mental e de reforma psiquiátrica, seguindo os parâmetros chaves da Organização Mundial de Saúde e Organização Panamericana de Saúde, tais como exposto noPlano de Ação de Saúde Mental (2013-2020) da OMS e no Plano Regional de Saúde Mental 2015-2020 da OPS, bem como nos consensos regionais, como o da Declaração de Caracas (1990),&nbsp;&nbsp;da Declaração de Brasília (2005)&nbsp;&nbsp;e do Consenso de Brasília (2013).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Até o primeiro ano deste século, a saúde pública brasileira destinava 90% dos recursos financeiros para hospitais psiquiátricos, e apenas um resíduo de financiamento para os recursos comunitários.&nbsp;&nbsp;Com isto, a barreira de acesso ao tratamento era intransponível, pois não existiam, em número suficiente, serviços comunitários, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Ambulatórios, Residências Terapêuticas. Da mesma forma, a atenção básica não realizava sistematicamente ações de saúde mental.

Na mudança do modelo, os leitos hospitalares foram reduzidos gradualmente, com mecanismos de gestão que o Ministério da Saúde adotou, de modo a assegurar que os hospitais fossem reduzindo progressivamente seu porte. Desta forma, hoje não existem mais macro-hospitais asilares no país. Quando necessárias, as internações são feitas em CAPS-III (que têm leitos disponíveis) e hospitais gerais (que precisam ser ampliados).&nbsp;&nbsp;

Como resultado de uma luta e mobilização que se iniciaram ainda nos anos 80 do século passado, atravessando o processo de redemocratização do país, com a Constituinte de 1988 e a criação do SUS em 1990, foram convocadas quatro grandes e representativas Conferências Nacionais de Saúde Mental (a partir da segunda, em 1992, com a participação de usuários e familiares como delegados), que ajudaram a construir coletivamente, em diálogo permanente e produtivo com a gestão do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal, as bases teóricas, práticas e programáticas de um sólido processo de reforma da atenção em saúde mental. Todo este processo, complexo e ainda em construção, mudou o cenário da assistência pública em saúde mental no país.

Hoje o Brasil conta com mais de 2.300 CAPS, nos quais trabalham mais de 30.000 profissionais de saúde mental (técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, oficineiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais). Existem 700 serviços residenciais terapêuticos, e cerca de 1.200 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que asseguram a ampliação e qualificação das ações de saúde mental na atenção básica. Assim, hoje somos milhares de profissionais, trabalhadores, usuários e familiares, que lutamos pela qualidade dos serviços e pela continuidade da política de reforma psiquiátrica, como um movimento social ativo. Por exemplo, em 2009, realizamos a Marcha dos Usuários à Brasília, com cerca de 2.500 pessoas, e conquistamos a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, realizada em 2010.

É necessário assegurar que a reforma seja aprofundada e possa seguir avançando em todas as regiões do país. Para isto,&nbsp;as associações e entidades abaixo desejam apresentam suas considerações e expectativas ao Sr. Ministro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



ABRASME - Associação Brasileira de Saúde Mental

CFP - Conselho Federal de Psicologia , Brasília, DF

Presidência da ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Prof.&nbsp;&nbsp;Gastão Wagnesrde Souza Campos)

CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social

MNLA - Movimento Nacional da Luta Antimanicomial

SOBRAVIME – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos

Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária - CNBB

Frente Nacional contra a Privatização de Saúde

AFAB (Associação de Familiares, Amigos e Bipolares), Santa Maria, RSAmbulatório de Saúde Mental da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho (PMGSF), localizado em Bangu, Rio de Janeiro

Amigo no Ninho - Rede de Apoio e Suporte em Saúde Mental no Piauí

AMOCAIS -&nbsp;Associação de Amigos do Cais do Núcleo de Atenção Psicossocial do Instituto Municipal Philippe Pinel, Rio de Janeiro

APIS – Laboratório de Tecnologia e Inovação em Educação, Pesquisa e Extensão em Atenção Psicossocial e Drogas, da UFSC, Florianópolis

APPEC – Assistência e Pesquisa em Psicologia, Educação e Cultura, Rio de Janeiro

Área Técnica de Saúde Mental - Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS

Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Associação "Mente Ativa", de São Bernardo do Campo, São Paulo

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP

Associação de CAPSi's&nbsp;&nbsp;do Município do Rio de Janeiro

Associação de Musicoterapia do Estado do Rio de Janeiro, RJ

Associação de Saúde Mental do Cerrado - ASCER/DF

Associação de Saúde Mental Juliano Moreira - APACOJUM, Rio de Janeiro.

Associação de Usuários, Familiares e Interessados na Saúde Mental do Piauí - ÂNCORA

Associação do CAPS Clarice Lispector (ACL), Rio de Janeiro

Associação Potiguar Plural (associação de usuários, familiares e amigos dos Direitos Humanos e Saúde Mental, sediada em Natal - RN)

AUFACEP - Associação de Usuários, familiares e Amigos do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro

CAPS - Docente Assistencial do Instituto de Psicologia da UnB, DF

CAPS ad&nbsp;&nbsp;Antônio Orlando, Campinas, SP

CAPS ad - Mesquita - RJ

CAPS ad III Paulo da Portela, Rio de Janeiro

CAPS ad Mirian Makeda, Rio de Janeiro

CAPS de Luzilândia – Piauí

CAPS II Fernando Diniz, Rio de Janeiro

CAPS III João&nbsp; Ferreira, Rio de Janeiro

CAPS Linda Batista (Guadalupe), Rio de Janeiro

CAPSi CARIM/IPUB/UFRJ, Rio de Janeiro

CAPSi Eliza Santa Roza, Rio de Janeiro

CAPSi Heitor Villa-Lobos, Rio de Janeiro

CAPSi João de Barro - Rio de Janeiro

CAPSi Marica Clara Machado, Rio de Janeiro

CAPSi Pequeno Hans, Rio de Janeiro

CAPSi Visconde de Sabugosa, Rio de Janeiro

Centro Acadêmico Carlos Chagas - Faculdade de Medicina, UFRJ, Rio de Janeiro

Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, São Vicente, São Paulo.

Centro de Atenção Diária, HD/IPUB/ UFRJ, Rio de Janeiro

Centro de Convivência da Zona Oeste - CECOZO, Rio de Janeiro

Centro de Convivência e Cultura Oficinas Integradas, da Rede de Saúde Mental da cidade de Niterói/RJ

Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM/IMS/UERJ, Rio de Janeiro

Centro Regional de Referência da UFRN, Natal

Centro Regional de Referência para a Formação Permanente em Álcool e Outras Drogas para Profissionais das Redes SUS e SUAS . CRR - UFRJ Macaé

Centro Regional de Referência para Educação Permanente em Álcool e Outras Drogas, para profissionais rede SUS e SUAS da Universidade Federal do Piauí;

Centro Regional de Referência para o Enfrentamento às Drogas - CRR-UnB/Darcy Ribeiro, Brasília

Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae, São Paulo

Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae, São Paulo

Colegiado de Coordenadores Municipais de Saude Mental - Estado do Rio de Janeiro

Coletivo em Silêncio - artistas&nbsp;Corpomídia&nbsp;na prisão, Rio de Janeiro - RJ

Coletivo Rio de Residentes em Saúde - RJIRS, Rio de Janeiro

Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas - COMPID, Juiz de Fora, MG

Coordenação da Residência Psiquiátrica de São Bernardo do Campo

Coordenação de Saude Mental de São Gonçalo, RJ

Coordenação de Saúde Mental do Município de Campinas, DF

Coordenação do Programa de Saúde Mental de Rio Bonito, RJ

Coordenação do Programa de Saúde Mental do Município de Itaboraí - RJ

Coordenação Estadual de Saúde Mental do Estado do Piauí

Coordenação Municipal de Saúde Mental - São Bernardo do Campo, SP

Coordenação Municipal de Saúde Mental de Porto Alegre/RS

CRP- 05 - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

Curso de Especialização em Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência (IPUB/UFRJ), Rio de Janeiro

Curso de Graduação em Enfermagem da UFSC, Florianópolis

Curso Estudo Dirigido Psi - Rio de Janeiro

Departamento de Psicologia - UFF/PURO,&nbsp;Polo Universitário de Rio das Ostras, RJ

Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, Campinas

DEPSM - Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental da ABEn - Associação Brasileira de Enfermagem.

DES´MEDIDA Saúde Mental e Direitos Humanos - Programa de Extensão da UFRGS/TJ - RS

EDEn - Laboratório de Pesquisa em Educação em Enfermagem e Saúde - PEN/UFSC, Florianópolis

Equipe Clínico-Política do Rio de Janeiro

Escola de Supervisores Clinico Institucionais,&nbsp; da Escola de Saúde Pública de Santa&nbsp; Catarina, Florianópolis

Espaço Artaud - São João del Rey, MG

Estudos de Saúde Mental e Economia Solidária da USP - São Paulo

Federação Nacional dos Psicólogos

FÊNIX - Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - Parnaíba-PI

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Fórum de Trabalhadores da Saúde Mental do Pará

Forum de Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro

Fórum Interinstitucional de Desinstitucionalização do Estado do Rio de Janeiro

Forum Permanente de Pessoas Adultas em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro

Fórum Permanente Interinstitucional em Atenção ao Uso de Álcool e outras Drogas do Estado do Rio de Janeiro

Fórum Permanente Interinstitucional para o Atendimento em Saúde Mental de Criança e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro

Gerência de Saúde Mental - Secretaria de Estado de Saúde /Rio de Janeiro

Grupo de Estudos em Políticas Públicas Fênix da UFES - Espírito Santo

Grupo de Pesquisa em Saúde Mental e Dependência Química - UFPB, João Pessoa

Grupo de Pesquisa Integra: Estudos, Intervenção e Educação em Psicologia, Cronicidades e Políticas Públicas em Saúde. PCL/IP/UnB, Brasília

Grupo de Pesquisa Intervenção em Politicas Públicas, Saúde Mental e Cuidado em Rede - UFRGS, Porto Alegre

Grupo de Pesquisa Políticas em Saúde Mental e Enfermagem - EEUSP, São Paulo

Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Saúde Coletiva da UNESP de Assis, São Paulo

Grupo de pesquisa Transversalizando da UFPA, Belém

Grupo de Trabalho em Saúde Mental (GTSM/EPSJV - Fiocruz, Rio de Janeiro)&nbsp;

Grupo de Trabalho Intersetorial&nbsp; de Populações&nbsp; em Situações&nbsp; de Rua da SES/RJ

Instituto de Medicina Social - UERJ, Rio de Janeiro

Instituto de Psicologia da UNB

Instituto de Psiquiatria da UFRJ, Rio de Janeiro

Instituto Franco Basaglia - ONG - Rio de Janeiro

Instituto Municipal Philippe Pinel, Rio de Janeiro

Instituto Projetos Terapêuticos, São Paulo

Instituto Sedes Sapientiae, São Paulo

Integra: Grupo de Estudos, Intervenção e Educação sobre Psicologia, Cronicidades e Políticas Públicas em Saúde, Brasília, DF

Laboratório de&nbsp;Estudos e&nbsp;Pesquisas&nbsp;em&nbsp;Psicopatologia e Subjetividade - IPUB/UFRJ

Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (LEIPSI) da UNICAMP, Campinas

Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em Atenção Primaria e Saúde - UERJ, Rio de Janeiro

Laço Analítico Escola de Psicanálise, com sedes e núcleos no Rio de Janeiro (RJ), Varginha (MG), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), e Manaus (AM)

Margens Clinicas, São Paulo

Movimento Psicanálise Autismo e Saúde Pública – MPASP, São Paulo

Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública, com núcleos em vários estados do Brasil

Núcleo de Estudo,&nbsp;&nbsp;Pesquisa e Intervenção em Saúde (NEPIS/UFSJ), São João Del Rey, MG

Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial - NEPS - FSS - UERJ, Rio de janeiro

Núcleo de Saúde Mental do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da UFRJ, Rio de Janeiro

Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro

Núcleo Estadual de Saúde Mental /Carmo - RJ

Núcleo Integrado de Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco (NISC/UPE) - Recife/PE

NUPPSAM -&nbsp;&nbsp;Núcleo de Pesquisa em Política Pública de Saúde Mental – IPUB /&nbsp;&nbsp;UFRJ, Rio de Janeiro

NUSAMT - Núcleo de Saúde Mental e Trabalho, Secretaria do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro

Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde - UFRJ / CNPq, Rio de Janeiro

Observatório de Saúde Mental da UFRN, Natal

Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal da Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói

ONG Fraternidade o Amor é a Resposta – PI;

Programa de Pós-Graduação em Psicanálise da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro

Programa de Pós-Graduação em Psicologia - Linha de Pesquisa Processos Psicossociais e Coletivos, Instituto de Psicologia, UFRJ, Rio de Janeiro

Programa de Residência Multiprofissional de Saúde Mental do IPUB|UFRJ - Rio de Janeiro

Projeto de Extensão do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS

Projeto Familiares Parceiros do Cuidado - NUPPSAM/IPUB/ UFRJ, Rio de Janeiro

Projeto Transversões - Projeto Integrado de Pesquisa Saúde Mental, Desinstitucionalização e Abordagens Psicossociais – ESS/UFRJ, Rio de Janeiro.

Rede de Atenção Psicossocial do Município de Silva Jardim, RJ

Residência Multiprofissional em Saúde Mental (UFS), Aracaju

Secretaria Municipal de Saúde - São Bernardo do Campo, SP

Serviço de Saúde Cândido Ferreira - Campinas, SP

Sindicato do Psicólogos do Estado do Piauí - SINDPSI-PI

Superintendência de Saúde Mental / SMS, Rio de Janeiro

Ta Cal - Tamoios - Coletivo de Assessoria Popular - UFF, Niterói, RJ

World Association for Psychosocial Reabilitation - Capítulo Brasileiro&nbsp;