RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO DE SAÚDE EM CARAGUATATUBA
Autor: Sidnei de Oliveira Andrade | Publicado: 2013-05-15T10:22:00-07:00



Consideração:

Após publicação
na imprensa e parecer da Justiça, conforme processo nº 1185/12 da Audiência de
Conciliação entre a Casa de Saúde Stella Maris esclarecemos:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
Casa de Saúde Stella Maris parou os atendimentos no final do mês de abril por
motivos alheios à municipalidade. O Governo
Municipal mantém seus compromissos financeiros com a Casa de Saúde rigorosamente
em dia.

Baixa complexidade&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

A Casa de Saúde Stella Maris não atende baixa complexidade, pois tais
serviços são realizados nas unidades básicas de saúde. A Casa de Saúde Stella
Maris presta serviços médicos de média e, eventualmente, alta complexidade,
tais como cirurgias de urgência/emergência, cirurgias eletivas, maternidade,
UTI adulto, UTI neonatal, dentre outros serviços.

Santa Casa de Saúde
Stella Maris

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No último dia 9 de maio foi realizada audiência de conciliação entre a
prefeitura de Caraguá e a Casa de Saúde, na qual ficou acertado o seguinte
acordo: o Município antecipou à entidade, no dia 13 de maio, R$ 476 mil
(referente à verba SUS), para atender necessidade emergencial da Casa de Saúde,
até que o Estado se manifeste sobre o repasse para custeio dos serviços de alta
complexidade.&nbsp; 

Hospital Regional –
Unidade Mista

Caso o Estado decida pela compra da Casa de Saúde Stella Maris, Caraguatatuba
passa a ter o Hospital Regional, que assumirá todos os serviços hospitalares
que a Casa de Saúde presta ao município, bem como manterá os convênios
particulares, nos moldes do que foi feito em Taubaté com o Hospital Regional e,
recentemente, com o hospital universitário e, além disso, passará a fazer a
alta complexidade da região para os quatro municípios.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
Caraguá não haverá nenhuma alteração caso o Governo do Estado decida pela
aquisição da Casa de Saúde Stella Maris. 

A construção de um prédio específico para abrigar o Hospital Regional
do Litoral Norte levará em torno de três anos. No entanto, caso a decisão seja
pela aquisição da Casa de Saúde Stella Maris, o Hospital Regional funcionará imediatamente,
o que beneficia toda a região, mais de trezentas mil pessoas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;O Hospital
Regional terá atendimento regionalizado para os casos de alta complexidade
(portas fechadas e encaminhados por outros hospitais). As negociações são
tratadas entre o Governo do Estado e a Casa de Saúde Stella Maris.

Segue relatório de
atividades:



Caraguá investe mais de 30% na saúde



Relatório - SUMÁRIO:



1 -
Novas UBS’s – Regiões Sul e Norte 

Inauguradas
em 19 de abril de 2013

Unidades
integram o Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (CIDE) das regiões
Sul e Norte.

Bairros
Perequê-Mirim e Casa Branca/Olaria: 1.050 m² cada unidade

Capacidade
diária de atendimento: 300 pessoas

Investimento
da obra CIDE Sul: R$13 milhões


Investimento
da obra CIDE Norte: R$ 11,6 milhões

Procedimentos realizados nas duas unidades: consultas médicas e de enfermagem, inalação, aplicação de
medicações, farmácia, vacinação, atendimento odontológico e pediátrico, curativo
e grupos de Educação e Saúde, que em encontros educativos nas UBS’s
abordam temas voltados à promoção e prevenção à saúde.



UBS Casa Branca/Olaria

Equipe operacional: 2 Equipes
da Estratégia Saúde da Família (ESF) 

Funcionários: 2 médicos, 2
enfermeiros, 4 agentes de enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde



UBS Perequê-Mirim

Equipe operacional: 3 Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF)

Funcionários: 3 médicos, 3
enfermeiros, 6 agentes de enfermagem e 18 agentes comunitários de saúde 

2-
Pronto Socorro Municipal 24 horas

Inaugurado em 16 de fevereiro de 2013

Área
total do prédio: 3.200 m2 – sendo 1.200 m2 do
Pronto Socorro

Custo
total da obra: R$ 5,9 milhões

Mobiliário e equipamentos (Investimento): R$
1,2 milhão (Governo Municipal) e R$ 1 milhão (Governo do Estado)

Investimento municipal (custeio): R$ 1,3 milhão por mês.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contrato de um ano=Sociedade
Assistencial Bandeirantes

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Termo Aditivo de R$133 mil&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "Aprovado em
8 de maio" pelo Conselho Municipal de &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Saúde.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Obs.: Com a aprovação do termo
aditivo, serão acrescidos 7  plantonistas
clínicos gerais, 4 enfermeiros, 8 auxiliares de &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; enfermagem.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Investimento
total mensal: R$ 1.433.000,00

Atendimentos: Pronto Atendimento Adulto, Centro de Atendimento
Materno Infantil, Pronto Atendimento Infantil e a Secretaria Municipal de Saúde.


Serviços: Consultas médicas de urgência/emergência adulto e
infantil, exames para diagnósticos e tratamento medicamentoso, consultas e
procedimentos em Ortopedia, Radiologia, Ultrassonografia e Eletrocardiograma.

Equipe Técnica: 23 clínicos, 5 cirurgiões, 4 anestesistas, 8
ortopedistas, 4 oftalmologistas, 2 psiquiatras, 4 ultrassonografistas, 8 pediatras,
2 neurologistas. 

Escala equipe: Plantões diários no período de 24h por dia e 7 dias
por semana.

Média de atendimentos por dia

Pronto
Socorro Municipal: 458

Santa
Casa de Saúde Stella Maris: 300

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Obs: Excesso de atendimento nos
meses de março (594) e abril &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (739),
se deve ao fechamento dos PSs privado e da Casa de Saúde &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Stella Maris e a epidemia de dengue.

3 - Novo CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) 

Início dos atendimentos: Agosto de 2012

Área total: 1.130 m² 

Preço da aquisição do prédio em 2012: R$ 800 mil

Número de profissionais: 15 funcionários
– 1 médico clínico geral, 1 enfermeiro, 4 auxiliares de enfermagem, 1
psiquiatra, 1 psicólogo, 2 assistentes sociais, 1 cozinheiro, 1 terapeuta
ocupacional, 1 assistente administrativo e 2 profissionais de oficina
culturais.

Atendimentos - Consulta: Clínico
Geral, Psiquiatria, Psicologia, Assistência Social, Oficinas culturais e
artesanais em grupos.



4 -
CEM/CEO - Reabilitação

Inaugurado em 10 de fevereiro de 2012

Área construída: 2.810,12 m² 

Investimento total da obra: R$4.730.938,40

Centro de Especialidades Médicas: 61
profissionais – clínico geral, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia/hanseníase,
geriatria, oftalmologia, ortopedia, pneumologia, psicologia, serviço social, tisiologia
e urologia.

Centro de Especialidades Odontológicas: 20 profissionais – endodontia, periodontia, cirurgia oral
menor, semiologia, implantação de próteses, laboratório de próteses e confecção.

Centro de Reabilitação Municipal: 20 profissionais – ortopedia, fonoaudiologia, Clínica Adulto e
Infantil e Saúde Auditiva, fisioterapia, terapia ocupacional individual e de
grupo, hidroterapia adulto e infantil, psicologia, serviço social, fisioterapia
domiciliar e serviço de acupuntura.

Números de atendimentos e exames (entre Fevereiro e
Dezembro/ 2012):

CEM:
119.473 entre
exames e atendimentos

CEO: 17.296 exames e 8.606
atendimentos

Centro de Reabilitação: 45.919 atendimentos

5 -
Nova Frota de&nbsp;veículos 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Veículos: 60 entre vans, kombis, motos, ambulâncias, Gols e
S 10.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): 6,
sendo uma delas Unidade de Suporte Avançado (USA - UTI).



6 -
Reforma das UBS’s

UBS
Jaraguazinho – Investimento: R$ 99.448,20

UBS Jetuba
– Investimento: R$ 126.992,76

Reparos nas unidades:
estruturas do prédio, instalações hidráulicas e elétricas, rede de esgoto, revestimento
das paredes, telhado e pisos.



7 -
Total de&nbsp;equipes da Estratégia
Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e valor contrato
SPDM

Números equipes: 22 equipes da Estratégia Saúde da Família, sendo duas
no Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), no Centro.

Profissionais que integram cada equipe da
Estratégia Saúde da Família: seis Agentes Comunitários de Saúde, um enfermeiro
do Programa Agente Comunitário de Saúde, um médico, dois auxiliares de
enfermagem, um cirurgião Dentista e um auxiliar de consultório dentário.

Profissionais da equipe da Estratégia Saúde da
Família no PACS: dois enfermeiros, dois auxiliares de enfermagem,
21 Agentes Comunitários de Saúde, um Auxiliar administrativo.



Valores Sociedade para o Desenvolvimento da
Medicina (SPDM)

Contrato mensal: R$ 985.347,47

Número de médicos (próprios): 20

Número de enfermeiros: 21

Agentes Comunitários de Saúde: 153 ativos, contratados por meio de convênio entre
a SPDM e o município.

8 – Ambulatório
Médico de Especialidades (AME) - parceria com o Governo do Estado

O
Governo Municipal cedeu o terreno para a instalação do Ambulatório Médico
Especializado na cidade.

Profissionais: 49 médicos e 22
especialidades médicas

Números

2010 – Exames agendados: 8.977

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Consultas agendadas: 19.778

2011 – Exames agendados: 9.932

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Consultas agendadas: 20.413

2012 – Exames agendados: 4.189

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Consultas agendadas: 7.664

2013 (entre Janeiro e Junho) – Exames agendados:
4.401

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultas agendadas: 10.491



9 -
Contrato com o Instituto Acalento



Contrato firmado entre a secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso e a Acalento.



Valor contrato por mês: R$ 53.868,90

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Valor contrato anual: R$646.426,80



Serviço: Beneficia 100 pacientes com ações de estímulos em Equoterapia e
Acompanhamento Familiar.



Sobre Acalento: É uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com propósitos
humanitários e científicos, e que tem o objetivo de prestar serviço à pessoa
com deficiência e seus familiares, por meio de ações que contribuam na
habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e na promoção de sua
integração a vida comunitária.



Equipe multidisciplar: Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Pedagogo, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Psicólogo,
Assistente Social e Instrutor de Equitação.

Equoterapia: É um método terapêutico
e educacional que utiliza o cavalo como abordagem multidisciplar e
interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com
deficiência. Praticante de equoterapia é o termo utilizado para designar a
pessoa com deficiência em atividade equoterápica. Nesta atividade, o paciente
participa de sua reabilitação ao interagir com o cavalo.



10
- Recursos destinados à&nbsp;Santa Casa de Saúde Stella
Maris:

Repasse SUS (Governo Federal):
R$ 476 mil - total previsto para ano: R$5.712.000,00

Doação do Governo Municipal -&nbsp;"Pró
Santa Casa Municipal":&nbsp;R$
200 mil - total previsto para ano: R$2.400.000,00

Contrato com Laboratório:
R$ 120 mil&nbsp;- total previsto para ano: R$1.440.000,00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
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Ano

  
  
2007

  
  
2008

  
  
2009

  
  
2010

  
  
2011

  
  
2012

 

  
  
Repasse

  
  
9.010.918,69

  
  
9.813.665,75

  
  
14.866.223,96

  
  
16.778.330,14

  
  
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21.531.427,60