O QUE TEM A VER A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 COM A REPÚBLICA DAS BANANAS E A MONARQUIA TUPINIQUIM
Autor: heitor | Publicado: 2017-05-03T19:42:00-07:00



O QUE TEM A VER A REVOLUÇÃO
PERNAMBUCANA DE 1817 COM A REPÚBLICA DAS BANANAS E A MONARQUIA TUPINIQUIM



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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para entender a atual crise pela qual
passa a República brasileira, o que não foi muito diferente com as Monarquias
tupiniquins, é necessário lançar mão da Teoria do Estado e sua organização. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Monarquia e República são classificadas
como "Forma de Governo". A primeira caracteriza-se pela
hereditariedade e vitaliciedade do Chefe de Estado no Poder. Já a segunda
consiste na eleição periódica deste Chefe de Estado.

Bandeira do Brasil durante o Império de D. Pedro II.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Será que o fato de o povo poder
escolher o indivíduo que dirigirá o País é importante ou o sangue deve
preponderar sobre a liberdade de escolha? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Até aqui, não é o bastante para colocar
a República ao lado do bem e a monarquia junto do mal, como sói acontecer, pois
existem diferentes "Formas de Estado", implicando certa diversidade
quanto à centralização de Poder, como, por exemplo, o Estado Unitário (que
admite o estado Unitário Puro, o Estado Unitário Descentralizado
Administrativamente e o Estado Unitário Descentralizado Administrativa e
Politicamente) e a Federação. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além disso, é preciso lembrar dos
"Sistemas de Governo" (Presidencialismo e Parlamentarismo) para saber
se as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo estão ou não
centralizadas na mesma pessoa. Não existe uma forma única para a organização de
todos os Estados do planeta e nada impede que estes elementos constitutivos
sejam mesclados, permitindo certa hibridização. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A História brasileira tem demonstrado
que tais paradigmas são falíveis, afinal, são criações humanas! Diante disto
cabe indagar mais uma vez, quem deve deter o Poder Estatal: o povo; um único
homem; ou o exercício deste poder deve estar adstrito a um número reduzido de
pessoas? Estas são questões debatidas desde o engatinhar da Humanidade e que,
ao longo da história, estão quase sempre sendo intercaladas ciclicamente (democracia,
monarquia, oligarquia, plutocracia, aristocracia, sofocracia, etc.). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por este ensejo, cabe falar um pouco
mais da democracia, símbolo maior da liberdade nos dias atuais, pelo menos no
Ocidente! Mesmo sendo considerada a fórmula genérica para os problemas
políticos humanos, guarda significativas variações, pois pode ser direta,
representativa e, ainda, semidireta. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por certo, o homem não foi capaz de
conceber um modelo político-administrativo que agradasse a gregos e troianos,
pois a cada ideia implantada surge uma nova maneira de corromper esse sistema.
Diante de todas essas nuanças é difícil falar em "liberdade", pois
seu conceito admite variadas interpretações. Porém, não pode ser negado que a
Revolução Pernambucana de 1817 fez penetrar, até mesmo nos mais toscos e
ignorantes habitantes do Brasil, a indagação do que era ser livre, do que era
ser igual, pois são sensações que independem de conhecimento científico e
polimento acadêmico. Liberdade e igualdade são sentimentos instintivos! Vários
trechos documentais sobre a Revolução de 1817 provam isso! O primeiro refere-se
à interpretação que os índios, negros e mestiços deram à ideia de igualdade
depois de deflagrada a Revolução em Recife: "Os cabras, mulatos, e criolos
andavam tão atrevidos que diziam éramos todos iguais, e não haviam de casar,
senão brancas, das melhores". 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas não foi só isso! As ideias
revolucionárias também agradaram aos índios e mestiços do interior, do sertão,
no que diz respeito à propriedade privada, conforme relatou o Governador do CE:
"Foi neste momento que o Ouvidor Carvalho se lembrou de proclamar o
principio totalmente subversivo da ordem social, a saber: - que todos os bens
são comuns. - Este principio, que jamais deixa de estar arraigado no espirito
de todos os indios, ainda os mais civilizados, e que agrada por extremo á todas
as castas de misturados, que constitue a maior parte dos habitantes deste
sertão...". 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desta forma, o homem cria maneiras para
governar o povo, mas, como sempre, uma minoria corrompe estas formas cerceando
a liberdade da maioria, a qual se rebela numa busca constante, a fim de reaver
este elemento que lhe é tão natural quanto o ato de comer, beber e respirar.