São José tem brecha para mudança de Zoneamento!
Autor: Todynho | Publicado: 2012-03-31T08:01:00-07:00

REGIÃO
March 31, 2012 - 02:48
São José tem brecha para mudança de zoneamento


Cláudio Capucho
Menos de dois anos após entrada em vigor da nova lei, Câmara aprova projeto que permite alteração

Beatriz Rosa
São José dos Campos

Em vigor há menos de dois anos, a nova Lei de Zoneamento de São José --que define o uso de cada espaço vazio na cidade-- poderá sofrer alterações do Legislativo e do Executivo.
A Câmara aprovou anteontem uma alteração na Lei Orgânica do município que abre brechas para alterações pontuais na nova lei, desde que elas tenham respaldo técnico e sejam de interesse público. 
Para valer, a mudança terá que passar por mais uma votação no próximo dia 19. 
Na pratica, a alteração aprovada pelos vereadores revoga emenda do vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) que limitava a revisão da lei a cada quatro anos. Alterações na lei só poderiam ser realizadas em 2014.
“Naquele momento, foi importante limitação, mas esta emenda estava travando o crescimento da cidade. Mas qualquer revisão terá de ser precedida de analise técnica e demonstrar claramente interesse público”, disse Cristiano.
O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), descartou uma ‘avalanche’ de alterações. 
“Quem vai avaliar qualquer mudança são técnicos do planejamento. Não serão mudanças aleatórias. A lei anterior travou a cidade.” 

Interesses. Somente os vereadores oposicionistas Wagner Balieiro (PT) e Tonhão Dutra (PT) votaram contra a proposta.
“A mudança na lei deveria ser a cada 10 anos, como no Plano Diretor, mas as regras anteriores voltaram. Agora, qualquer vereador pode propor mudanças e fazer uma nova colcha de retalhos, onde interesses específicos poderão se sobrepor aos interesses da cidade”, disse Balieiro.
O secretário de Planejamento, Oswaldo Vieira de Paula Júnior, disse que a mudança atribui à prefeitura, através do planejamento, a competência de definir quando a Lei de Zoneamento poderá ser alterada.
“Tanto a Câmara quanto a prefeitura poderão propor mudanças no zoneamento, desde que comprovado o interesse público. Sugerimos que as mudanças sejam comprovadas tecnicamente.”
O prefeito Eduardo Cury (PSDB) afirmou temer alterações na nova Lei de Zoneamento, mas disse acreditar que o projeto aprovado não abre brecha para mudanças pontuais. 
“A Câmara tem que justificar qualquer mudança, com estudo e justificativa técnica. Não é simplesmente só ter vontade de mudar.”

Reação. O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, defendeu a criação de comissão técnica com representantes da prefeitura e profissionais do setor da construção para avaliar alterações propostas no zoneamento. 
“Tem que ser comissão técnica para que lei não vire nova colcha de retalhos sem critérios. Mas existem falhas que precisam ser corrigidas, como número de pavimentos e recuos laterais que inviabilizam alguns empreendimentos.” 

A NOVA LEI DE ZONEAMENTO

Lei em vigor
Foi aprovada em julho de 2010 e sancionada pelo prefeito Eduardo Cury no dia 9 de agosto de 2010. Uma emenda na lei previa que alterações na lei só poderiam ser feitas a cada quatro anos

Lei anterior
Havia sido revisada em 1997, quando foi revisada em 2010 já havia sofrido mais de 100 alterações pontuais 

Nova proposta
A revisão da nova lei não terá mais periodicidade para sofrer alterações. Executivo e Legislativo poderão propor alterações, desde que as mudanças sejam comprovadas tecnicamente e sejam de interesse público 

Votação
A alteração na lei foi aprovada com 14 votos a favor e dois contra --Tonhão Dutra e Wagner Balieiro. Amélia Naomi não compareceu a sessão e Juvenil Silvério não votou, por ser presidente. Por se tratar de alteração na lei orgânica, uma nova votação será realizada no dia 19 de abril

Linhas mestras
Entre as principais mudanças na nova lei está a limitação na altura dos prédios, que só poderão ter três tamanhos no núcleo consolidado: quatro, oito e quinze andares. A altura máxima de cada empreendimento vai variar de acordo com a região da cidade, sempre dentro dos gabaritos, o tamanho dos novos lotes também aumentou para 200 metros quadrados



MERCENÁRIOS! É o que a maioria dos nossos vereadores é. Os interesses são, sim, pontuais para atender aos interesses dos vereadores de cada região.Interesse do povo? Bem estar do povo? Desenvolvimento para a cidade? Isso só será obtido se tirarmos os vereadores que aí estão. E ESTE é ano de eleições.

Comentado por Margarita, 31/03/2012 11:04
Tão importante que saber quais são os interesses obscuros nesta mudança da lei de zoneamento, penso que precisa-se saber para onde queremos transformar a nossa cidade...Qualquer planejamento levar anos para ser implantado, mas precisa sempre ser retroanalisado para correções. Mudanças desde tipo em ano eleitoral mostra que estamos MUITO MAL DE REPRESENTANTES!!!

Comentado por JULIO CEZAR TORRES, 31/03/2012 10:32
São José dos Campos é hoje uma cidade de brechas. Não de critérios.

Comentado por Paulo Barja, 31/03/2012 09:35
ANO ELEITORAL,MUDAR A LEI DE ZONEAMENTO,PARA VOCE VER, O PT JA NAO QUER MUDAR, OS VEREADORES DO PT NEN COMPARECERAM NA SESSAO,PORQUE ELES JA TEM UM PROJETO PARA O CENTRO DE SAO JOSE,ALTERAÇAO NA LEI DE ZONEAMENTO ,ABRIR NOVOS EMPREENDIMENTO COMO BARES COM MUSICA AO VIVO,CASAS NOTURNAS,DANCETERIAS,E OUTROS,AGORA VOCES ACHAM ,QUE O PT VAI FACILITAR ,AS COISAS PARA O PSDB ,NAO VAI ,TUDO INDICA QUE O PT MESMO,QUE VAI GANHAR AS ELEIÇOES,PARA PREFEITO .RESUMO PT E PSDB ,SOMANDO OS DOIS, NAO DA UM.EU PERGUNTO UMA MEGA CIDADE,ADMINISTRADA POR CURY E CARLINHOS ,E FODA.MAS ACHO TAMBEM 16 ANOS PSDB EM SAO JOSE ,SAO JOSE NAO MERECE MAIS.

Comentado por daniel pereira, 31/03/2012 08:34
entao infelizmente ,o que aconteceu,com essa nova lei de zoneamento cria pelo , cury do psdb ,cagou ,nessa nova lei do zoneamento.estao querendo fazer um centro vivo,,que meu ver,com nova lei de zoneamento,esta impedindo,criaçao de novos empreendimentos e criaçao novas frente de trabalho ,por que no centro ,nao esta podendo abrir empresas,sendo que a antiga lei zoneamento,era melhor que a atual,hoje voce nao pode montar nada ,nada mesmo ,na avenida luiz jacinto,joao guilhemino,humaita,sao jose,(gente o começo da avenida e um crime ,nao poder montar nada ali,la possui muitos imoveis de porte grande,e uma oferta de muitos imoveis para locaçao)cont a av anchieta ,tambem.quantos empresarios de sao jose esta querendo investitir no centro,mas e impedindo,por uma lei de zoneamento.

Comentado por angelo lima, 31/03/2012 08:07