Governabilidade na Assembléia Legislativa
Autor: Brice Bragato | Publicado: 2010-11-16T07:30:00-08:00

Onde fica o povo?

Nos debates eleitorais havia uma espécie de curiosidade da imprensa e dos intelectuais, em saber como eu, integrante de um partido pequeno e sem coligação, defensora de uma proposta “radical” de governo conseguiria uma governabilidade na Assembléia Legislativa, caso fosse eleita. 
É impressionante como se insiste em coligação, como se fosse uma condição obrigatória para o lançamento de uma candidatura majoritária. Trabalha-se com a lógica instituída de que, governabilidade se medepelo número de vereadores, deputados estatuais e federais eleitos pela coligação do candidato majoritário vencedor.
Retomo aqui as respostas que dei na campanha nos curtos espaços de respostas de 2 a 3 minutos. Tomemos como base a relação dos governadores do ES com a Assembléia Legislativa do ES. O balcão de negócios instalado entre esses dois poderes começou um dia. E um dia haverá de terminar. Recuso-me a crer que para ter aprovado um projeto de interesse popular o governador terá eternamente que “comprar” os deputados com cargos comissionados, obras em seus municípios, emendas parlamentares ao Orçamento Estadual, dentre outras moedas de troca. 
Há que surgir um ou uma chefe do Executivo que tenha disposição para alterar a lógica do tráfico de influência de mão dupla. Este é o meu ponto de vista e foi isso que defendi nos debates eleitorais. Fui deputada estadual por três mandatos durante os governos Albuíno, Vitor Buaiz e Paulo Hartung. Sempre me mantive independente desses governadores. Integrei e presidi comissões importantes da Assembléia onde os processos passam para serem analisados. Negociei modificações em projetos de lei com todos esses governos através de seus inúmeros representantes. Muitas vezes negociei projetos inclusive com representantes do Tribunal de Justiça. Nunca precisei puxar saco de nenhum deles para garantir modificações nos projetos de lei. Nunca tive pessoas indicadas por mim compondo seus governos. Nunca pedi favores. Nunca votei uma matéria a favor ou contra sem explicar o meu voto. Se dependesse do meu voto, as matérias de interesse popular sempre seriam aprovadas e as matérias destinadas a instituir privilégios corporativos, tributários, ambientais dentre outros jamais seriam aprovadas. 
Presenciei muitas vezes deputados governistas votando de maneira envergonhada a favor de projetos vergonhosos enviados pelo Executivo. E no bastidor ouvi muitas vezes de deputados, que eu é que estava certa, que gostariam de estar no meu lugar, mas que não podiam porque tinham processos na Justiça, no Tribunal de contas, no Ministério Público e que se não ficassem do lado do governador seriam prejudicados nesses processos.Essa relação é duplamente perversa. Silencia a voz do parlamentar, castra sua função fiscalizadora e garante a impunidade de agentes públicos que praticaram ilicitudes eleitorais, administrativas a até penais. &nbsp;Essa relação até aqui estabelecida e, que tende a ser mantida durante o governo Casagrande, perpetua a dependência dos parlamentares com o financiamento de campanha patrocinado pelas grandes empresas cujo caixa das doações, em regra, é controlado pelo governador em exercício. 
Acredito numa outra forma de governabilidade baseada no debate do mérito dos&nbsp; projetos de lei com os parlamentares e no amplo processo de participação e controle social dos cidadãos antes do envio das matérias para votação. 
Só precisam cooptar ou comprar deputados os governos impopulares que querem aprovar leis contrárias aos interesses da maioria da população. Acredito que os parlamentares não terão coragem de se indispor com a população organizada, fiscalizando seus votos. É desta população que vai depender a reeleição dos parlamentares, já que não poderão contar mais com as benesses do governo para repassar o financiamento de campanha das grandes empresas. A população vai exercer o controle social do governo e o parlamento terá autonomia para cumprir seu papel constitucional fiscalizador. &nbsp;Mudando a cara do Executivo, muda-se também a cara do Poder Legislativo. 
À primeira vista pode parecer uma tese romântica. Concordo que não é uma transformação fácil de ser operada. Entretanto, nós políticos temos que ter ousadia para romper paradigmas. A população não agüenta mais ver deputados e senadores se omitirem em votações decisivas, vendendo seus votos em troca de benesses do Poder Executivo.
Brice Bragato – Presidente Estadual do Psol-ES&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Candidata ao Governo do ES em 2010