PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA É TEMA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRANDA DO GTPS/PPGEduc
Autor: José dos Santos Souza | Publicado: 2017-02-03T17:57:00-08:00




Marcela Braga de Souza




DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Título:&nbsp;"Reforma do Estado, gerencialismo e parcerias
público-privadas na educação básica: uma análise a partir de instituições
escolares filantrópicas de Volta Redonda/RJ.&nbsp;"


Autora:&nbsp;Marcela Braga de Souza

Instituição:&nbsp;Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.&nbsp;
Data:&nbsp;21/02//2017
Hora:&nbsp;às 09h
Local:&nbsp;UFRRJ - Instituto Multidisciplinar
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Sala 210, Módulo Multimídia&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Campus Nova Iguaçu
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Rua Savero José Bruno, S/Nº
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Moquetá&nbsp;–&nbsp;Nova Iguaçu&nbsp;–&nbsp;RJ

Banca Examinadora:
Prof. Dr. José dos Santos Souza (Orientador)&nbsp;–&nbsp;UFRRJ
Prof. Dr. Rodrigo A. C. Lamosa&nbsp;–&nbsp;UFRRJ
Profª. Drª. Jussara Marques de Macedo&nbsp;–&nbsp;UFRJ
Profª. Drª. Georgia Sobreira dos Santos Cêa&nbsp;– UFAL


Resumo:
As parcerias público-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso até o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gestão pública voltada para o gerencialismo. Um dos propósitos do neoliberalismo e da terceira via é que essas parcerias possam minimizar os custos públicos com políticas sociais – não pela garantia de eficiência das instituições privadas e filantrópicas, mas pela precarização do serviço prestado, pela perda da dimensão de universalidade e pela distorção do atendimento aos direitos do cidadão. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organizações não governamentais, da filantropia empresarial, de serviço voluntário, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais serviços, quando realizados pelo setor privado e pelas instituições filantrópicas, são mais eficientes e de melhor qualidade inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estratégias de parcerias público-privadas, de modo a racionalizar gastos públicos com políticas sociais, especialmente com a política de Educação Básica, reorientando o uso do fundo público em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantrópicas do município de Volta Redonda (RJ) estão reagindo à reforma gerencial do Estado, suas motivações e suas estratégias de gestão. O objetivo da pesquisa é explicar a natureza, a dinâmica e o impacto social, político e econômico das parcerias público-privadas estabelecidas entre o Estado e instituições escolares filantrópicas na oferta de Educação Básica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; além de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários com gestores públicos, gestores de instituições filantrópicas e presidentes de conselhos de controle social. Utilizaram-se também fontes bibliográficas primárias para a coleta de dados. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdos. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliográfico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa carência de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Além disso, a partir da pesquisa empírica, obervamos grandes incentivos do poder público em direcionar a execução das políticas sociais para as instituições filantrópicas, incentivos esses de caráter fiscal, financeiro e legislatório. Como conclusão, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como propósito a manutenção da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estratégias de parcerias público-privadas e de privatização das políticas sociais, e a regulação da atuação das instituições filantrópicas no campo educacional serve para ajustar sua relação com o Estado para atender aos interesses de recomposição burguesa.