TRE PÕE FIM AS ESPECULAÇÕES - CANDIDATOS DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) DISPUTAM AS ELEIÇÕES 2012
Autor: ISAQUE DEMANI | Publicado: 2012-09-28T19:33:00-03:00




Todos os candidatos ao cargo de vereador do PR - Partido da República estão na disputa das eleições 2012.&nbsp;

Maliciosamente alguns candidatos incompetentes para ganharem uma eleição&nbsp;no mérito estão se utilizando da MENTIRA para tentarem desestimular a população a votarem nos excelentes canditados que compõe nossa nominata.

No dia 04 de setembro o Relator do Recurso&nbsp;Eleitoral&nbsp;interposto por cada um dos canditatos deu parcial provimento permitindo a todos os 21 candidatos a disputarem as eleições pelo PR, anulando a sentença do Juízo da 222ª Zona Eleitoral, ficando vedado apenas a coligação com o PDT e PTC. (documento abaixo) 



Ao retornar os processos para&nbsp;Nova Friburgo, infelizmente o Juízo da 222º Zona Eleitoral cometeu o equivoco (que nos custou muito caro)&nbsp;de&nbsp;insistir&nbsp;em mantar sua posição inicial, descumprindo assim o v. acórdão do TRE/RJ.&nbsp;

Foram interpostos novos Recursos Eleitoriais e Ações Cautelares, onde foi deferido LIMINAR para conceder efeito suspensivo aos recursos eleitorais.

Na r. decisão que concedeu efeito suspensivo o TRE reconheceu o erro cometido contra os candidatos do PR, conforme destaco abaixo:



"Data de Publicação 27/09/2012



Jornal: Diário da Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal: Tribunal Regional Eleitoral .SECRETARIA JUDICIÁRIA .

Caderno: TRE-RJ

Vara: Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento

Número do processo: 330-43.2012.6.19.0000

Página: 64



Decisoes

ACAO CAUTELAR Nº 330-43.2012.6.19.0000 - CLASSE AC REQUERENTE-: ISAQUE DEMANI MACHADO ADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto ADVOGADO-: Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves ADVOGADA-: Gisele Teixeira Neves Braga ADVOGADA-: Karla Danielli Tavares Guimaraes de Souza ADVOGADA-: Isabella Picanco Machado Mateus Vieira DECISAO: "ACAO CAUTELAR INCIDENTAL. PROPAGANDA POLITICA. PROPAGANDA ELEITORAL. HORARIO ELEITORAL GRATUITO / INSERCOES DE PROPAGANDA. HORARIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO. TELEVISAO. RADIO. ELEICOES 2012. PEDIDO DE CONCESSAO DE LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO. Trata-se de Ação Cautelar incidental com pedido de liminar visando atribuir efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral nº 201-51.2012.6.19.0222 (referente ao requerimento de registro de candidatura para as Eleições de 2012), interposto perante este e. Tribunal para que seja permitido a Requerente utilizar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisão. Alega (o)a requerente que o Juízo sentenciante indeferiu seu registro de candidatura, com fundamento nos arts. 36, §1º, e 49, ambos da Resolução TSE 23.373/11(...)



Dispõe o art. 16 da Resolução TSE 23.370/11 (Propaganda Eleitoral e Condutas Ilícitas) que O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos a sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda, no radio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 16-A)." O exame perfunctório das razoes do recurso endossa as alegações do(a) autor(a) quanto a plausibilidade jurídica. Isso porque se evidencia, o desacerto do Juízo a quo, consoante se depreende da letra do decisum recorrido, que detalhadamente discorre sobre os fatos alusivos a causa. Diante do exposto, defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso, nos termos do art. 65, VIII, do Regimento Interno do TRE. P. R. I." Rio de Janeiro, 24/09/2012. - Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator" 

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As Zonas Eleitorais de Nova Friburgo já foram comunicadas da decisão do TRE, só que alegam que estão encontrando dificuldades de ordem técnica para cumprir a r. decisão, mesmo o Juiz Direito da 26ª Zona Eleitoral Dr. Gustavo Henrique N. Silva deferido&nbsp;o requerimento do Partido da República para inserir os candidatos na Propagando Eleitoral Gratuita no rádio e TV "Defiro, com a máxima urgência."&nbsp;(documento abaixo) 

Assim, ISAQUE DEMANI é candidato ao cargo de VEREADOR nas Eleições de 2012! 

Podem votar em 22456 para consolidar o trabalho do Vereador mais atuante de Nova Friburgo! 

Não acreditem nos buatos - A VERDADE É UMA SÓ! 

Vamos á vitória no 7 !!! 

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