Parlamento Digital a evolução da Democracia
Autor: Ferrovia Intermodal | Publicado: 2012-12-02T19:00:00-08:00


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“Ninguém pretende
que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a
democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas
que têm sido experimentadas de tempos em tempos”&nbsp;&nbsp;&nbsp;    Winston
Churchill







&nbsp;&nbsp; Nos
dias  29 e 30 de novembro de 2012,  o ILP - Instituto do Legislativo
Paulista e o Comitê do Portal da Assembleia Legislativa de São
Paulo  promoveram o seminário “E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”. As apresentações e  debates buscou demonstrar
que a tecnologia da informação facilitou e barateou a participação
da sociedade nas atividades do Parlamento, e a incorporação desses
processos deve fortalecer o Legislativo, e não substituí-lo. A
partir desse eixo, o seminário “Democracia: Parlamento e Política
na Era Digital”, apresentou  experiências colocadas em prática em
diversos âmbitos. Na
internet desde 10 de março de 2005, o Portal da Assembléia é um
projeto estratégico de inserção pró-ativa do Parlamento Paulista
na sociedade informacional. Para tanto, define-se como um sistema de
informação e de comunicação, que expõe a Assembléia, como um
todo, para o cidadão,  mas é também ferramenta de trabalho para os
seus deputados e funcionários e um excelente como
instrumento para a construção de um Parlamento Transparente e para
desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho do Parlamento
para atingir o “Controle Social”, o fundamento para  uma
democracia plena como demonstra o livro editado em 2003 no âmbito do
Projeto “Parlamento Transparente : Sistema de Avaliação
de Desempenho do Parlamento” elaborado pela Secretaria de Planejamento
do Estado de São Paulo, editado pela CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal da  Fundação Prefeito Faria Lima e apoiado pela FAPESP - Fundação de Pesquisa do Estado de  São Paulo, em parceria coma  Assembléia Legislativa de São Paulo. O
livro  Parlamento Transparente :&nbsp; Sistema de Avaliação de Desempenho
do Parlamento, vem contribuir para o processo democrático no Estado
de São Paulo, e traz subsídios às reflexões quanto ao papel
primordial do Parlamento, espaço no qual a vontade da coletividade,
da sociedade como um todo, se expressa.&nbsp;

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&nbsp;&nbsp; Primeiramente
desejamos parabenizar o “
ILP- Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal da
Assembléia Legislativa de São Paulo pela iniciativa e esperamos que não seja
apenas
a primeira,
mas
que tenha continuidade para o desenvolvimento do processo democrático
paulista e brasileiro e infelizmente queremos aqui deixar  nosso
descontentamento e tristeza pois a mesa diretora da Assembléia
Legislativa de São Paulo nossa casa legislativa representante do
povo paulista, não estiveram presente  na abertura do seminário
“E-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital”  fazendo as
honras da casa e as honras do povo paulista a qual representa, e infelizmente
durante todo o decorrer dos trabalhos não tiveram presente nenhum
dos outros 85 deputados estaduais que totalizam 94 deputados
estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo eleitos pelos 31
milhões de eleitores do Estado de São Paulo onde  cada deputado
representa em média 438 mil cidadão paulista  e não foi visto
nenhum das assessores dos gabinetes parlamentares participando das
discussões e trabalhos. Quem esteve presente ou assistiu pela TV Web da Assembléia Legislativa de São Paulo e deve assistir aos vídeos,
participa ou participará do alto nível dos debates em prol da
construção democrática da sociedade paulista e brasileira  através
da utilização das ferramentas disponibilizada pela internet à
sociedade e a população. 





&nbsp;&nbsp; É
extremamente importante que os Parlamentares e os cidadãos abracem
esta causa do Parlamento e politica na era digital, pois cada vez
mais a população não será apenas um interlocutor passivo
recebendo noticias dos jornais impresso, radio e televisão  mas
serão interlocutores ativos participando  e atuando através do  que
é a e-Democracia com a utilização do mecanismo  disponibilizado
pela revolução das redes e mídias sociais e como descreveu nosso
texto Parlamento
e a Democracia na era Digital ; este é, só o começo de uma
nova revolução tecnológica que esta surgindo com o advento da
Revolução da Fotônica com o surgimento proporcionado pela fibra
óptica, tablets, smart phones, Ipads, a televisão 3D e a vídeo
conferência holográfica 3D durante a revolução da Informática, 
a qual  São Paulo e o Brasil deve participar como atores principais
no cenário internacional.



&nbsp;&nbsp; Foram
apresentados ótimos trabalhos como o programa Cidadão Participativo, da Assembleia Legislativa de Goiás, criado há dois
anos, o programa tinha como objetivo prestigiar a cidadania,
aproximar o cidadão do parlamento e fortalecer as comissões
temáticas. O acesso ao Cidadão Participativo é feito pelo portal
da Assembleia goiana, na web, ou por aplicativos para dispositivos
móveis (tablets e smartphones). A população descreve sua proposta
e, após uma triagem, ela é encaminhada para as comissões temáticas
pertinentes, que as repassam aos órgãos do Executivo. Em outro
painel foi apresentado o portal Cidade Democrática que tem como
proposta permitir a participação dos cidadãos, organizados ou não,
na proposta e na formulação de políticas públicas que atendam as
necessidades reais das pessoas que vivem nas cidades brasileiras. Uma
frase emblemática foi de Henrique Parra, do Portal Cidade
Democrática, "Nenhum
legislador é tão inteligente quanto o conjunto dos cidadãos, que
pensam, apontam os problemas e criam soluções".&nbsp;

&nbsp;


&nbsp;&nbsp; Talvez
a introdução dessas novas tecnologia de informação podem deixar
precavidos e cautelosos os parlamentares, mas estas novas ferramentas
estão vindo para melhorar o desempenho da democracia; somando a
democracia representativa com a democracia participativa através das
ferramentas da Tecnologia da Informação e é necessario que os parlamentos e parlamentares invistam recursos humanos e materiais bem como desenvolvam programas de inclusão digital bem como aplicativos para desenvolver os procesos legislativo e&nbsp; a participação popular junto aos parlamentos. Como diz o ex- Presidente da ALESP - Deputado Tonico Ramos -  “Parlamento
fraco, Politica e Democracia fraca, Parlamento forte, Politica e
Democracia forte”;
basta lembrarmos que desde o Império Romano toda vez que o
parlamento não consegue dar respostas para os problemas da
sociedade, a população começa a dar ouvidos e importância a
ditadores e as politicas ditatoriais, o parlamento é o local onde
pessoas representandos muitas vezes forças sociais contrarias e
contentoras entre si entram em acordo comum coordenando um contrato social respeitando sob a égide das leis mutuamente aceitas pelo Estado de Direito ou o Império da Lei .



&nbsp;&nbsp; Pensamos
que para desenvolvermos melhor o tema do seminário “E-Democracia:
Parlamento e Política na Era Digital” poderemos desenvolver um
Prêmio Parlamento Digital para premiar os melhores programa de
trabalho em prol do Parlamento Digital entre o Congresso Nacional -
Câmara Federal&nbsp; e&nbsp; Senado , as 27 Assembléias Legislativas dos Estados, o Parlamento Latino Americano ou Parlatino e também as&nbsp; 5.565&nbsp; Câmaras Municipais de todo o Brasil, bem como premiar pessoalmente os
melhores cidadãos  e profissionais envolvidos em trabalhos e
programas da e–Democracia.&nbsp;


Click e leia o texto anterior&nbsp; mẽs novembro 2012:


Parlamento e a Democracia na era digital

&nbsp;





Saudações
democráticas 





Carlos
Eduardo do Nascimento




“Pro Brasília Fiant Eximia”

&nbsp;Significa&nbsp; "Pelo Brasil façam-se grandes coisas"

ou a&nbsp; tradução literal do latim &nbsp; &nbsp; Pelo Brasil faça se o melhor&nbsp; 





    

  
    A Democracia na Era Digital&nbsp;



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Liberdade na era digital - o impacto da internet na democracia&nbsp;



&nbsp;

    

  
    Marcio Pochamnn e a democracia da comunicação
  

  

&nbsp;



&nbsp;Obs:&nbsp; os vídeos não representam a opinião do autor, mas a demonstração das diversidades das correntes de pensamento sobre o assunto

&nbsp;