Autor: Natália Mayrinck | Publicado: 2010-07-15T05:06:00-07:00


 VIOLÊNCIA CONTRA A          MULHER&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Renato Ribeiro Velloso                                    
              

Na esfera jurídica, violência significa uma espécie          de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática          para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a          executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato          de força exercido contra as coisas, na intenção de          violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra          a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão          física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros;          o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor          de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave          ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos          lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer          outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material,          quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a          mulher, entrar com uma ação de investigação          de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.
Mas nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e          morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações,          torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos          diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis          de prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.
A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo          meio, não escolhendo raça, idade ou condição          social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior          poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência          recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência          financeira.
Atualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas          as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo          os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências,          ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência,          que é um documento essencialmente informativo, todas as informações          sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade          penal e como proceder nas investigações.
Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem          para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra          futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois          enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não          vamos encontrar soluções para o problema.
A população deve exigir do Governo leis severas e firmes,          não adianta se iludir achando que esse é um problema sem          solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte          a ser a mesma de outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha,          sem amor próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para          viver no seu próprio mundo.
A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições          essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade          de uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida, denunciando          todos os tipos de agressões (violência) sofridas.


* RENATO RIBEIRO VELLOSO (renatov@matrix.com.br),          Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim,          Pós-Graduando em Direito Penal Econômico Internacional, pelo          Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de          Coimbra, Portugal