Autor: Arnaldinho Souza Filho | Publicado: 2013-03-31T16:45:00-07:00


Prazo para denúncia do Ministério Público à Justiça sobre incêndio na Kiss 
deve ser extrapolado


Conforme a lei, promotores têm cinco dias úteis para oferecer a 
denúncia quando há réus presos







Patric Chagas, Especial 

A Sexta-Feira Santa não foi feriado para os promotores Joel de Oliveira Dutra 
e Maurício Trevisan. Ambos passaram o dia debruçados sobre o inquérito referente 
ao incêndio na boate Kiss. O documento, que tem mais de 13 mil páginas, foi 
entregue pela Polícia Civil ao Ministério Público (MP) no dia 22 de março. 

Desde então, os promotores trabalham intensamente na análise do material, que 
seguirá neste sábado e domingo. Mas, conforme Dutra e Trevisan já previam antes 
mesmo da entrega dos documentos, o prazo para oferecer denúncia ao Judiciário — 
a próxima segunda-feira — deve ser extrapolado. 

Conforme a lei, os promotores têm cinco dias úteis para oferecer a denúncia 
quando há réus presos. Por isso, neste primeiro momento, o trabalho está focado 
nos suspeitos presos preventivamente — Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro 
Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, 
vocalista e produtor, respectivamente, da banda Gurizada Fandangueira. Porém, de 
acordo com Dutra, o MP não trabalha com prazo para a conclusão da análise dos 
documentos. Para o promotor, isso evita que uma expectativa em relação a datas 
seja criada. 

— Outros colegas estão auxiliando no trabalho. Seguiremos analisando o 
material durante o final de semana, quando será avaliado o que já foi feito para 
tentarmos definir quando a denúncia será oferecida — explica Dutra, que 
trabalhava, na sexta, acompanhado de Trevisan e Davi Medina.

No inquérito entregue pela Polícia Civil, 28 pessoas foram apontadas como 
responsáveis pela tragédia que matou 241 pessoas. Dentre elas, 16 foram 
indiciadas criminalmente. Agora, cabe ao MP decidir quem deve ser denunciado 
pelos crimes apontados pela polícia, incluir novos nomes entre os indiciados 
pelos delegados ou até mesmo tirar pessoas da lista — o que deve ocorrer a 
partir de segunda-feira.

O inquérito dividido em 52 volumes também está sendo analisado por outros 
dois promotores. Ivanise Jann de Jesus e Trevisan dão sequencia ao inquérito 
civil, no qual serão avaliados eventuais casos de improbidade administrativa por 
parte de nove pessoas apontadas pela Polícia Civil. Já Cezar Carlan, junto com 
Dutra, acompanha os desdobramentos do Inquérito Policial Militar, que apura a 
conduta dos nove bombeiros citados na investigação.

MP também analisará o caso de Cezar Schirmer

O caso do prefeito Cezar Schirmer, apontado pela Polícia Civil pela prática 
de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), também será analisado 
pelo MP. Como Schirmer tem foro privilegiado, se os promotores entenderem que há 
indícios de crimes cometidos pelo político, o caso é encaminhado à Procuradoria 
de Prefeitos. O órgão pode oferecer denúncia, pedir mais diligências ou arquivar 
o caso. Caso seja denunciado, Schirmer será o julgado pela 4ª Câmara Criminal do 
TJ, na Capital.

Confira aqui o relatório do inquérito encaminhado pela 
Polícia Civil 

VÍDEO: polícia apresenta vídeos que embasaram indiciamento 
criminal



VÍDEO: a homenagem aos filhos de Santa MariaClique na imagem e confira o perfil das 241 
vítimas:  

Como aconteceuO incêndio na boate Kiss, no centro de 
Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, 
quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado 
efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do 
isolamento acústico, no teto da casa noturna. Sem conseguir sair do 
estabelecimento, pelo menos 240 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos. 
A tragédia, que teve repercussão internacional, é 
considerada a maior da história do Rio Grande do 
Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no 
Brasil. Em gráfico, entenda os eventos que originaram o 
fogo:









 

Joel Dutra e Maurício Trevisan (à dir.) recebem ajuda de outros 
promotores para analisar o caso