Dilma vai criar cota para negro no serviço público
Autor: DESCOBRIDOR!!! | Publicado: 2012-10-14T10:13:00-03:00


O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote
 de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no 
funcionalismo federal.




Opinião: Medida pode fixar um novo marco nas relações raciais




A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.




O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.




O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o 
Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que
 dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do 
mensalão.




O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses 
depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar 
lei que expandiu as cotas em universidades federais.




A Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela 
Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão
 distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e 
cultura-comunicação.




A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: 
propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação 
da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários 
civis.




No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa
 privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.




Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas 
seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política 
racial do governo federal.




Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente 
discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam 
vetadas em licitações.




EDUCAÇÃO E CULTURA




No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores 
culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) 
já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da 
população.




No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a 
situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos 
cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros 
parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal 
que financia estudos no exterior.




A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da 
Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do 
segundo mandato de Lula.




Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, 
essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de 
brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.




ESSENCIAL




O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade 
gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda 
na última década.




Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais
 cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em 
agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos 
de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação 
prioritária por negros e índios.




Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos 
sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos,
 conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste 
semestre.