Corrupção e poder
Autor: Oswaldo | Publicado: 2011-11-06T03:48:00-08:00

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O que era episódico se tornou um ‘sistema’ para a ‘governabilidade’ O  novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os  desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a  ter maior participação na concretização de políticas públicas. E  sentenciou: ele só fará convênios com as prefeituras, não mais com  segmentos da sociedade civil.
Ou seja, em vez de destrinchar o que  ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e  da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.
No  caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por  desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples  cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que  expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao “Estado”,  ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz  impurezas...
O mal estaria nas ONGs em si, não no desvio de suas  funções nem na falta de fiscalização, cuja responsabilidade é dos  partidos e dos governos.
Esse tipo de ideologia vem associado à  outra perversão corrente: fora do partido e do governo, nada é ético; já  o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra  justificativa e se torna ético por definição.
Repete-se algo do  mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica  o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde  que seja para ajudar os partidos “populares” a se manterem no poder.
Com  uma diferença: no mensalão se desviavam recursos públicos e de empresas  para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos.  Agora, são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das  eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos  públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes,  militantes e cúmplices.
A corrupção e, mais do que ela, o  “fisiologismo”, o clientelismo tradicional sempre existiram. Depois da  redemocratização, começando nas prefeituras, o PT — e não só ele —  enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de  coleta de lixo e nas de transporte público (sem ONGs no meio...).
Há,  entretanto, uma diferença essencial na comparação com o que se vê hoje  na esfera federal. Antes, o desvio de recursos roçava o poder, mas não  era condição para o seu exercício. Agora, os partidos exigem ministérios  e postos administrativos para obter recursos que permitam sua expansão,  atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado.
É  sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era  episódico se tornou um “sistema”, o que era desvio individual de conduta  se tornou prática aceita para garantir a “governabilidade”.
Dessa  forma, as “bases” dos governos resultam mais da composição de  interesses materiais do que da convergência de opiniões. Com isso,  perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas  ideológicas: tanto faz que o partido se diga “de esquerda”, como o  PCdoB; ou centrista, como o PMDB; ou de centro-direita, como o PR; ou  que epíteto tenham: todos são condôminos do Estado. Há apenas dois  lados: o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque.
O  antigo lema “é dando que se recebe”, popularizado pelo deputado Cardoso  Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento que  eventualmente poderiam levar à corrupção, mas em si mesmos não o eram.  Tratava-se da forma tradicional, clientelista de fazer política.
Hoje  é diferente, além da forma tradicional — que continua a existir —, há  uma nova maneira “legitimada” de garantir apoios: a doação quase  explícita de ministérios com as “porteiras fechadas” aos partidos sócios  do poder.
Digo “legitimada” porque, desde o mensalão, o próprio  presidente Lula outra coisa não fez do que justificar esse “sistema”,  como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de  corrupção, aos quais pediu que tivessem “casca dura” — ou queria dizer  caradura? — e se mantivessem nos cargos.
Em um clima de bonança  econômica, a aceitação tácita desse estado de coisas por um líder  popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela  sociedade.
Pois bem, parece-me grave que, no momento em que a  presidente esboça uma reação a esse lavar de mãos, um ministro reitere a  velha cantilena: a contaminação adveio das ONGs.
Esqueceu-se de  que o governo tem a responsabilidade primordial de cuidar da moral do  Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja  imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não possa se tornar  cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção.
O “sistema”  reage a essa argumentação dizendo tratar-se de “moralismo udenista”,  referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se  ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano.
É só  discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa  para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação  antimoralista faz parte da mesma toada de “legitimação” dos “malfeitos”.
Não  me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa,  tenha tirado apoios populares da presidente. O obstáculo a uma eventual  faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do “sistema”,  como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido,  possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério,  que trocou o PCdoB pelo PT e hoje governa o DF.
Estamos diante de  um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do  que simplesmente diante de pessoas corruptas.
Ainda há tempo para  reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos.  E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no  Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e  outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos  quadros de funcionários.
Por que não explicitar as condições para  que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos  não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os  dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias.
Não adianta dizer que se trata de “conspirações” contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata. 




Fernando Hemrique Cardoso é ex-presidente da República

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