POLÍTICA PÚBLICA
Autor: Movimento Pró Construção do Teatro Municipal, | Publicado: 2009-10-20T08:44:00-07:00

Há exatos dez anos, eu (e muitos amigos) sonhava em ir embora da cidade por desacreditar em mudanças, tanto estruturais, quanto na matriz econômica. Foz do Iguaçu era governada como se governa algo que não amamos: sem comprometimento ou responsabilidade com o coletivo, com o público, em nome do individual. As ações do Governo Municipal (em praticamente todas as áreas) eram paliativas, momentâneas, insuficientes. Visavam apenas “apagar os incêndios” produzidos pela má gestão dos recursos públicos. Neste processo, a população era excluída das decisões que diziam respeito à sua própria vida. O processo decisório era de “cima para baixo”, voltado a atender o pequeno (e parasitário) grupo detentor do poder. Ir para longe, para outra cidade, não era, assim, apenas um sonho, mas uma necessidade, frente à incoerência de viver em sua terra e, ao mesmo tempo, vê-la tratada como bem privado.Hoje, tanto na esfera Federal quanto Municipal, os métodos são muito diferentes. O Governo do presidente Lula inaugurou a “era da democratização da gestão pública”, dando à sociedade civil um caráter não só consultivo, mas deliberativo e, para isso, implementando consultas públicas inovadoras, muitas delas já previstas na Constituição Federal ou mesmo em leis complementares a esta, como o Estatuto das Cidades. Este, por exemplo, prevê, entre outros avanços, a realização de audiências públicas para tratar de assuntos voltados à vida de cada uma das pessoas.Um exemplo a ser citado é a Cultura. O Presidente Lula vem tratando a Política Cultural com verdadeiro status de Política de Estado, alinhando-a ao maior programa de reestruturação da Educação Básica da história do Brasil, o Fundeb, e aos programas de Reestruturação da Universidade Pública (Reuni) e de acesso ao ensino superior (Prouni), além de diversas ações em praticamente todos os ministérios, orquestradas pelas mãos do operário que virou presidente e, mesmo sem ter cursado uma universidade foi, ontem, 14 de outubro, citado no jornal francês Le Monde como o “governante que dinamizou o ensino superior e inventou a universidade do século 21”, mostra clara do prestígio e valorização de nosso Governo frente à imprensa internacional, ao contrário da fiel escudeira da elite, a imprensa privada brasileira. Entre as diversas ações do Governo Federal, destaca-se a aprovação, ontem, 14/10, na Câmara de Deputados, o “Vale-Cultura” do trabalhador. O projeto caminha agora para o Senado Federal e, em breve, será mais um mecanismo de justiça, fomento e democratização do acesso à Cultura (para a população) e recursos (para os profissionais do setor). Além disso, a Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá ainda em 2009, é um marco histórico. Com etapas estaduais, regionais e municipais, além dos grupos de debate espalhados por toda a sociedade, vai orientar as ações do Ministério da Cultura nos próximos anos, da mesma forma que as Conferências Nacionais de Educação e Comunicação, além de outras áreas, contribuirão para o desenvolvimento (modernização) das políticas públicas voltadas à sociedade. A ressonância deste processo é visível em nossa cidade, governada pelo prefeito Paulo e por seu vice, Chico. Além dos conselhos formados por membros da sociedade civil, as Conferências Municipais entraram no calendário de atividades do município, em diversas áreas, visando atender a recomendação dos ministérios do Governo Federal e garantir às cidades, além de uma complementação orçamentária, a oportunidade de se construir política pública de “baixo para cima”, atendendo a verdadeira demanda, elencada pelo próprio cidadão ou entidade não governamental que o representa.Em Foz, a Conferência Municipal de Cultura, marcada para o dia 21 de outubro, propõe um dia inteiro de discussões e debates sobre os rumos das políticas públicas de cultura em nossa cidade, além de levantar propostas a serem levadas às Conferências Superiores sobre o tema. Paralelo a Conferência Municipal, a Fundação Cultural, através do valente trabalho de Juca Rodrigues (PCdoB) prevê para os próximos dias o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de Lei, de autoria do Vereador Nilton Bobato (PCdoB), que cria (ou regulamenta) o Sistema Municipal de Cultura e, junto a este, o Fundo Municipal de Cultura. O projeto, praticamente pronto desde junho, sofreu algumas análises e adequações, a fim de se chegar a um texto coerente não só com os requisitos básicos do Ministério da Cultura, mas com a realidade cultural e econômica da cidade.A Conferência Municipal (e as discussões sobre o Sistema) acontece junto com uma intensa movimentação dos grupos e agentes culturais na cidade. O ano de 2009 teve seu calendário tomado por ações culturais espalhadas por diversos pontos da cidade e atendendo os diversos públicos e bolsos. Desde os grandes eventos do Ano da França no Brasil até pequenos sarais literários e intervenções cênicas (de rua, em livrarias ou e em bares), os agentes culturais explicitam que a época da ignorância cultural universalizada acabou em Foz do Iguaçu. Ao mesmo tempo, o Movimento Pró-Construção do Teatro Municipal reaparece e ganha força (e adeptos) a cada dia, as instituições de ensino superior se interessam ao processo e a sociedade civil percebe a importância de, após investimentos maciços em educação, surgir à preocupação com a Cultura dos cidadãos e cidadãs.Vivemos, portanto, um período de transição único. A política pública de cultura se tornou, inegavelmente, a pauta da discussão sobre o tema e os agentes culturais foram chamados, não para se receber esmola, mas para colocarem sua experiência a favor da cidade, através da contribuição ao debate e na proposição de linhas de atuação a serem seguidas poder público. Temos que criar uma cidade melhor para nossos filhos e esquecer um pouco nosso individualismo terrível.  Não podemos permitir que a chama se apague e um novo retrocesso aconteça, caso contrário, os filhos desta cidade (por nascimento ou opção) vão continuar a sonhar com outras terras, provavelmente, bem distantes daqui. * LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA é escritor, estudante de Arquitetura e Urbanismo e Secretário de Organização Política do PcdoB de Foz do Iguaçu.