Reforma de base
Autor: Erivelton R. Almeida | Publicado: 2013-05-04T00:30:00-07:00






Na semana passada, o golpe militar de 1964 completou 49
anos. Além de tentar barrar a influência socialista neste lado da Cortina de
Ferro, o golpe visava impedir as Reformas de Base que o governo Goulart se
propunha a fazer. Elas eram uma necessidade para desamarrar os recursos
econômicos improdutivos e distribuir melhor o produto de nossa economia.

Desde nossa origem, o Brasil foi um país que mantinha seus
recursos acorrentados. Especialmente a terra, amarrada então por latifúndios
improdutivos, e mão de obra sem instrução e impedida de trabalhar na terra. A
reforma agrária visava liberar terras ociosas e a utilização de mão de obra
ociosa no campo, a fim de desacorrentar a terra e a mão de obra.
As elites brasileiras temiam perder o controle sobre os recursos de sua
propriedade e, em consequência, a renda que os recursos lhes proporcionariam.
Somam-se a esse temor as forças internacionais. Elas temiam que as Reformas de
Base pudessem ser os primeiros passos para libertar o Brasil do bloco dos
países ocidentais e levá-lo para o bloco socialista. A Guerra Fria no mundo e o
egoísmo no Brasil levaram ao golpe militar que barrou as reformas e atrelou o
Brasil ao bloco ocidental.

Apesar de abortadas as reformas, o Brasil conseguiu
crescer, aumentando renda para dinamizar produtos para a população de alta
renda. Porém, criou desigualdade social que caracteriza a nossa sociedade. A
indústria cresceu, mas ao custo da desorganização vergonhosa de nossas cidades,
que viraram verdadeiras monstrópoles. Graças à ciência e à tecnologia, o nosso
campo ficou mais dinâmico do que nunca (salvo no tempo do açúcar no século 17),
mas vulnerável porque ainda depende da demanda externa por nossas commodities.

Mesmo crescendo, o Brasil ainda precisa fazer reformas de
base em sua estrutura social e econômica. A reforma agrária já não visa tanto
liberar recursos, porque a mão de obra já emigrou e a tecnologia usa a terra de
latifúndios produtivos. Mas ainda é necessária por razões sociais: para os
brasileiros sem terra e para a redução da migração às cidades.

O simples avanço não basta. A grande reforma do século 21
é a reforma no sistema educacional, que assegure Escola com alta qualidade e igual
para cada brasileiro, capaz de liberar o imenso patrimônio intelectual latente
de um povo à espera de sua Educação; e capaz de quebrar o círculo vicioso da
pobreza.

O objetivo da reforma educacional é fazer que cada menino
ou menina do Brasil tenha acesso à Escola com a mesma qualidade, não importa a
cidade onde viva nem a renda de sua família. Todos os pequenos experimentos e
medidas adotadas nos últimos 30 anos não têm permitido um salto rumo à
federalização da Educação, no nível e na distribuição de que o Brasil precisa.
O país precisa de uma reforma cujo caminho é a federalização da Educação de
base e fazer que cada uma das mais de 156 mil Escolas públicas do país tenha,
pelo menos, a mesma qualidade das atuais 431 Escolas federais de Educação de base.

É preciso fazer que cada uma delas receba o mesmo valor de
investimento na Educação para que, por seu total esforço, tenha seu
desenvolvimento e possa desenvolver o país. E o investimento precisa ser do
governo federal porque a renda dos municípios varia muito, com cidades ricas e
cidades pobres.

49 anos depois, a reforma da Educação de base é a reforma
de base para o século 21.

Cristovam
Buarque, Professor da UnB, senador (PDT-DF), in: Gazeta do Povo (PR)