REVISÃO TERCEIROS FILOSOFIA TERCEIRA UNIDADE 2016
Autor: Luciana Xavier Historiadora | Publicado: 2016-09-19T20:41:00-03:00


O que é Política

Política é a
ciência da governança de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação
para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma
derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política
é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao
espaço público.

Na ciência
política, trata-se da forma de atuação de um governo em relação a determinados
temas sociais e econômicos de interesse público: política educacional, política
de segurança, política salarial, política habitacional, política ambiental,
etc.

O sistema
político é uma forma de governo que engloba instituições políticas para
governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais.
Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao
nível da organização. Por exemplo, o Brasil é uma República Presidencialista,
enquanto Portugal é uma República Parlamentarista.

Num
significado mais abrangente, o termo pode ser utilizado como um conjunto de
regras ou normas de uma determinada instituição. Por exemplo, uma empresa pode
ter uma política de contratação de pessoas com algum tipo de deficiência ou de
não contratação de mulheres com filhos menores. A política de trabalho de uma empresa também é
definida pela sua visão, missão, valores e compromissos com os clientes. É o
conjunto de atividades humanas que se refere à cidade e às coisas de interesse
público. Refere-se às decisões que realizamos ao longo da vida para garantia
dos bens privados. É o conjunto de atividades humanas que se refere à cidade e
às coisas de interesse público.

O que é Ética
e Moral

No contexto filosófico,
ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo
fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em
sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções
estabelecidas por cada sociedade.

Os termos possuem origem
etimológica distinta. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa
“modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino
“morales” que significa “relativo aos costumes”.

Ética é um conjunto de
conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar
explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e
teórica. É uma reflexão sobre a moral.

Moral é o conjunto de regras
aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras
orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o
que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.

No sentido prático, a
finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas responsáveis por
construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando o seu
caráter, altruísmo e virtudes, e por ensinar a melhor forma de agir e de se
comportar em sociedade.

Significado de
coletividade

s.f. Natureza do que é coletivo: a coletividade é a
essência da sociedade.

Conjunto de seres que constituem o corpo coletivo, a
comunidade: as coletividades não procedem como os indivíduos.

A Política na Visão de Nicolau Maquiavel

Nicolau
Maquiavel, um dos mais conhecidos filósofos políticos de todos os tempos, se
tornou famoso por defender a visão de que um governante, se necessário, deveria
ser cruel e fraudulento para obter e manter o poder. Seus críticos o denunciam
como um homem que foi desprovido de moralidade, porém, seus admiradores afirmam
que ele foi um dos únicos realistas que verdadeiramente entendiam o mundo
político e que teve a coragem de descrevê-lo como ele realmente é. Em todo
caso, séculos após terem sido publicados, os trabalhos de Maquiavel continuam
sendo lidos e analisados por estudantes de filosofia, história e política. 

O motivo pelo
qual Maquiavel tem sido em geral considerado exclusivamente um defensor do
despotismo está em que O Príncipe foi o livro mais largamente difundido - na
verdade muitos de seus críticos não leram senão este livro - ao passo que os
Discursos nunca chegaram a ser tão conhecidos. Uma vez bem compreendida a
exaltação da monarquia absoluta, pode coexistir com as manifestas simpatias
pela forma de governo republicana. 

Para
Maquiavel, o governo fundamenta-se na incapacidade do indivíduo de defender-se
contra a agressão de outros indivíduos a menos que apoiado pelo poder do
estado. A natureza humana, porém, mostra-se egoísta, agressiva e gananciosa; o
homem quer conservar o que tem e buscar mais ainda. Por isso mesmo, os homens
vivem em conflito e competição, o que pode acarretar uma anarquia declarada a
menos que seja controlada pela força que se esconde atrás da lei. Assim, o
governo para ser bem sucedido, quer uma monarquia ou república, deve objetivar
a segurança das propriedades e da vida, sendo esses os desejos mais universais
da natureza humana. Daí sua observação que "os homens esquecem mais
depressa a morte do pai que a perda do seu patrimônio" (O Príncipe, cap.
XVII). Assim, o essencial numa nação é que os conflitos originados em seu
interior sejam controlados e regulados pelo Estado. 

O que é Corrupção

Corrupção é o
efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens
em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Etimologicamente,
o termo "corrupção" surgiu a partir do latim corruptus, que significa
o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. 

A ação de
corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando
dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse
próprio.

A corrupção é
um meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerada grave crime em alguns
países. Normalmente, a pratica da corrupção está relacionada com a baixa
instrução política da sociedade, que muitas vezes compactua com os sistemas
corruptos. 

A corrupção na
política pode estar presente em todos os poderes do governo, como o
Legislativo, Judiciário e Executivo. No entanto, a corrupção não existe apenas
na política, mas também nas relações sociais humanas, como o trabalho, por
exemplo. 

Para que se
configure a corrupção, são precisos no mínimo dois atores: o corruptor e o
corrompido, além do sujeito conivente e o sujeito irresponsável, em alguns
casos.

Corruptor: aquele que propõe uma
ação ilegal para benefício próprio, de amigos ou familiares, sabendo que está
infringindo a lei;

Corrompido: aquele que aceita a
execução da ação ilegal em troca de dinheiro, presentes ou outros serviços que
lhe beneficiem. Este indivíduo também sabe que está infringindo a lei;

Conivente: é o indivíduo que sabe
do ato de corrupção, mas não faz nada para evitá-lo, favorecendo o corruptor e
o corrompido sem ganhar nada em troca. O sujeito conivente também pode ser
atuado e acusado no crime de corrupção, segundo prevê o artigo 180 da Convenção
Federal do Brasil;

Irresponsável: é alguém que
normalmente está subordinado ao corrompido ou corruptor e executa ações ilegais
por ordens de seus superiores, sem ao menos saber que esses atos são ilegais. O
sujeito irresponsável age mais por amizade do que por profissionalismo;

A corrupção ainda pode significar
o desvirtuamento e a devassidão de hábitos e costumes, tornando-os imorais ou antiéticos,
por exemplo.

O que é Nepotismo

Nepotismo é um
termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em
detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à
nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos. 

Etimologicamente,
este termo se originou a partir do latim nepos, que significa literalmente
“neto” ou “descendente”.

Originalmente,
a palavra era usada exclusivamente no âmbito das relações do papa com seus
parentes.

Por esse
motivo, o dicionário Houaiss identifica um nepote como "sobrinho do sumo
pontífice" ou "conselheiro papal".

Atualmente,
este termo é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a
parentes no funcionalismo público.

Nepotismo é
diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares
com o favorecido.

Nepotismo
ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou
vínculos com aquele que o promove, mesmo que hajam pessoas mais qualificadas e
mais merecedoras para o cargo.

Outro exemplo
de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer fama às custas de algum parente
já famoso, geralmente se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô.

Por exemplo:
um governador que escolha para a sua equipe vários familiares, certamente está
praticando nepotismo. Existem vários casos claros no Brasil.

É importante
mencionar que o nepotismo não constitui um ato criminoso. No entanto, quando o
nepotismo é praticado de forma intencional, o servidor público ficará sujeito a
uma ação civil pública por cometer improbidade administrativa (sendo que essa
sim é um crime) pela prática de nepotismo.

Sendo
confirmada essa ação, o servidor público poderá ter que ressarcir integralmente
o dano público causado e poderá também perder o seu cargo e os direitos
políticos durante um prazo de três a cinco anos.

O nepotismo é
uma afronta à profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder
político dificilmente avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que
pertence à sua família.

Nepotismo cruzado

Existe também
o chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos
para que tais sejam contratados diretamente, sem a necessidade de serem
aprovados em concurso público.

Nepotismo
cruzado também pode ser o ajuste mediante designações recíprocas. Por exemplo,
quando um gestor público promove ou contrata o parente de um outro gestor
público cúmplice, sendo que este deverá, como agradecimento, contratar ou
promover um parente próximo do gestor que o ajudou.

O nepotismo
cruzado é mais difícil de ser detectado, mas ainda é enquadrado como um grande
empecilho para a construção de uma administração pública saudável.

Lei do nepotismo

O artigo 37 da Constituição
Federal refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem
cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.

Este artigo revela então que o
nepotismo é uma prática anti-constitucional. No entanto, alguns municípios
podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.

O Supremo Tribunal Federal possui
também a 13ª Súmula Vinculante, aprovada em 21 de agosto de 2008, onde o
nepotismo é proibido nos Três Poderes, a nível da União, dos estados e
municípios. Esta súmula também prevê e proíbe o nepotismo cruzado.

No dia 4 de Junho de 2010 o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto federal nº 7.203, que
revela o impedimento do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

O Analfabeto Político, de Bertolt Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto
político.

Ele não ouve, não fala, nem
participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o
preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro
que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o
imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto
e lacaio dos exploradores do povo.

Nada é impossível de Mudar.
Desconfiai do mais trivial, na aparência singela. E examinai, sobretudo, o que
parece habitual.

Suplicamos expressamente: não
aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem
sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade
desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar.

Privatizado, privatizaram sua
vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa
privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente
querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à
humanidade pertence.

Maquiavel acreditava que a forma
perfeita de governo republicano é aquele que apresenta características
monárquicas, aristocráticas e populares de forma harmoniosa e simultânea, ou
seja, uma república mista. Observa que uma monarquia facilmente se torna uma
tirania; que a aristocracia degenera em oligarquia e que o governo popular
converte-se em demagogia, formas corrompidas da república segundo o ideal
aristotélico.