MPF quer que Cade investigue montadoras por monopólio no mercado de autopeças
Autor: Guto Neves | Publicado: 2010-03-12T12:14:00-03:00

O MPF (Ministério Público Federal) enviou parecer ao Cade,&nbsp;solicitando a abertura de uma investigação contra três montadoras —Volkswagen, Fiat e Ford— por uma suposta tentativa de controle no mercado de autopeças.

Na&nbsp;última aula de Economia,&nbsp;vimos a respeito do funcionamento do mercado e de como se dá a questão da concorrência, com suas características. De que existe a "concorrência perfeita" e a "concorrência monopolista - imperfeita", que pode nos levar a criação de monopólios e oligopólios (sob a influência dos vendedores) e à criação de monopsônios e oligopsônios (sob a influência dos compradores). O artigo abaixo trata da dificuldade criada pelas montadoras em "aceitar" a entrada das fabricantes de peças de seus veículos, de forma independente, no mercado, sob o pretexto de preservação de seus direitos intelectuais, mas, que normalmente podem lesar o consumidor, que, de acordo com a lógica dessa situação, não teria opção na hora em que precisasse de uma peça de reposição, como por exemplo, um farol. Ele, o consumidor, só teria a opção de compra do mesmo, numa revenda autorizada da montadora, que pratica preços exorbitantes. Com base em práticas como essa, espera-se sempre uma ação forte por parte do Monistério Público e do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no combate às práticas da concorrência monopolista. As ações do CADE, por exemplo, levam o governo a agir de maneira a promover a regulação dos mercados, com o objetivo de garantir que não hajam práticas comuna da concorrência monopolista, como, cartel, truste e dumping.


Espero que o texto ajude a aguçar a curiosidade a respeito do tema, que em nível mundial é bastante rico em exemplos, que vão desde os subsídios pagos por governos para garantir uma suposta competitividade nos preços praticados por empresas de seus países, a empresaS que se utilizam do fato de terem filiais em localidades consideradas "chave', que sacrificam suas mrgens de lucro, reduzindo os preços, com nítido objetivo de "exterminar" a concorrência.

Tenha uma ótima leitura!

por Willian Maia, em 11/03/2010.

A procuradoria atendeu a uma representação da Anfape (Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças), que acusa as montadoras, de impedir a reprodução de de peças externas de alguns modelos , como capô, lanternas e paralamas. As montadoras têm movido ações judiciais contra as fabricantes de auto-peças, alegando que detém os direitos intelectuais sobre as partes que compôem o design externo dos veículos, e que necessitam do retorno dos valores investidos em desenvolvimento.

De acordo com a Anfape, essa prática representa um abuso do poder econômico que as montadoras possuem no mercado primário (produção de automóveis - 'foremarket") para tentar controlar o secundário (produção de peças de reposição - "aftermarket"). Deese modo, os consumidores seriam obrigados a comprar apenas as peças originais nas concessionárias - o que já ocorre com alguns modelos, como por exemplo, com o Ford Fiesta.

O procurador Augusto Aras, autor do parecer do MPF, aponta que peças originais de modelos semelhantes podem ficar até 260% mais caras quando não estão sujeitas à concorrêcia dos fabricantes independentes.

A mesma reclamação já havia sido feita à SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça e ao próprio CADE, que, no entanto, arquivaram os pedidos, por considerar que não há tentativa de monopólio por parte das montadoras.

Na manifestação em que arquivou o pedido de investigação, a SDE afirma que as montadoras continuam em regime de concorrência no "aftermarket", desconsiderando que o consumidor não pode comprar peças de reposição de outra marca, pois são evidentemente incompatíveis com seu veículo.

Ao pedir a reabertura do caso no CADE, Augusto Aras argumenta ainda que o impacto futuro do controle das montadoras pode ser danoso ao consumidor. "É factível que, uma vez garantido o monopólio do setor, as montadoras passem a fixar preços elevados no mercado secundário, a despeito de continuarem competindo", afirma no parecer.