PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA
Autor: Wagner Luiz Marques | Publicado: 2017-01-17T16:55:00-08:00


PROPOSTA
DE REFORMA TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA



Reclamamos da situação melancólica que passa a ECONOMIA consequência pela POLÍTICA brasileira em relação
aos desvios, corrupção e tudo mais. Criticamos dos tributos que são
exorbitante. Então vamos propor, assim ninguém pode falar “só crítica, por que não ajuda?” Quem sabe um filho amado de DEUS, veja e
sensibilize e se utilize algo dessa ideia, simples mas certamente possível de
ser aplicada, “só querer!”



REFORMA
TRIBUTÁRIA E CONSEQUENCIA TRABALHISTA



O Brasil conseguiria uma arrecadação forte, fácil de controles e
que não haveria tributação em cascata, e ainda evitaria o risco de desvio e corrupção, não se
esquecendo que a sonegação se quiser pode ser eliminada dos dicionários
brasileiros.



COMO
FAZER:



Primeiro teria dois tipos de impostos e uma Contribuição: Um para
renda (Imposto de Renda), segundo (Impostos sobre Mercadorias e Serviços) e uma
Contribuição Social (Auxilio a Sociedade). O mais importante não seriam
tributos na forma de cascata, pois viriam dentro da sua base de cálculo
originária.



Os regimes empresariais se resumiriam em apenas dois. Excluiriam
os regimes de lucro real, presumido e simples. Formariam uma mescla dos três em
REGIME SIMPLES REAL e não poderiam extinguir, somente simplificariam o Regime
de Lucro arbitrado.



Antes de apresentar a metodologia de tributação, faremos uma
identificação de outras situações necessárias que não podem ser eliminada, pois
prejudicariam a situação trabalhista.



Devemos seguir as normas eu hoje regem o mundo, ganhar por meio de
produtividade, assim todos terão que produzir para ganhar, desde as empresas
providas até as governamentais com essas metodologia sugerida por este estudo.



Primeiramente não eliminaria o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, permaneceria os
próprio 8%, mas esse fundo seria privatizado, onde a responsabilidade seria
entre empresa e uma instituição financeira e fiscalizado pelos órgãos de
trabalho governamental e sindicatos. Nesse caso poderia negociar a instituição
financeira com o trabalhador e assim aumentar seu ganho com rendimento, e a
instituição financeira o que gerar de lucratividade para ela será revertido
para impostos aos cofres governamentais. Assim o governo não tem
responsabilidade de pagar os fundos aos trabalhadores, eles poderão ganhar
renda sobre esse fundo e ainda geraria produtividades para todos. 



Segundo a Previdência
Social passasse ser optativa, no caso se o trabalhador quiser uma
aposentadoria paga pelo governo, ele aceita ser descontado e repassado para os
cofres públicos. Caso queira ser particular, deveria ser obrigatório o
desconto, o empregado contraria a instituição financeira e essa se
responsabiliza em pagar a aposentadoria dentro das regras do contrato. A
fiscalização seria a mesma do FGTS e ainda os cofres governamentais receberia
impostos pela renda que o banco teria na negociação com o trabalhador. Seguiria
a mesma tabela existente hoje com ajustes nas alíquotas, mas utilizado tanto
para o assalariado como para pró-labore:



Renda – R$ 1.659,38 – 8%

Renda – até R$ 2.765,66 – 10%

Renda – até 5.531,31-12%

Renda – acima de R$ 5.531,31 negociável com a instituição financeira



Na arrecadação dos dois casos, ainda o governo iria receber
imposto sobre a renda conseguida pelo trabalhador. Isso seria vantagens para
todos os municípios gerar empresas, gerar emprego e possuir uma grande quantidade
de pessoas ativas no mercado para aumentar o serviço e assim todos ganham, do
governo municipal, estadual e federal, empresas, trabalhadores e sindicatos.



Os sindicatos só
receberão fundos se conseguir produzir benefícios aos trabalhadores de sua
categoria, não tendo mais obrigatoriedade de pagar, dizem que o Brasil é
democrático, porque ser obrigado a contribuir algo que não vê nada em troca.
Portanto se os sindicatos fizerem algo pelos seus membros filiados da categoria
recebem, se não sentirem trabalhos a eles desfilam, método utilizado de
produtividade.



As associações de classe,
igual o método dos sindicatos, só receberão e serão forte se os associados
receberem retorno em sua categoria profissional, se não nada seria recebido.
Poderia morrer uma associação de classe? Sim, mas porque não fizeram nada por
seu membros, porque viver. Uma empresa só fica no mercado se souber administrar
o todo, porque essas instituições recebem como chupim, não fazem nada e recebem
no final do mês.

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Algumas situações que seriam bom para o governo e para a população
brasileira. E ainda não havendo nenhuma instituição ou classe social que
estariam isento de impostos, todos que tiverem renda deverão contribuir para o
governo, só não contribuirão se for uma instituição 100% do governo, hospital,
escolas, universidades e instituições filantrópica 100% mantida com recursos
governamentais (municipal, estadual e federal).



Método
de Tributação 



O Imposto de Renda
funcionária para cobrar de todas as pessoas que possui renda, de R$ 1,00 até o
valor maior possível em receber renda. A cobrança seria na forma de faixas, não
havendo deduções ou isenções, tendo renda deve contribuir para o governo, pois
receberá de volta na forma de benefícios positivos.



Quem possui renda para as pessoas físicas, do valor líquido:

Renda de R$ 0,00 à R$ 5.000,00 – contribui com 5%

Renda de R$ 5.000,01 à R$ 20.000,00 – contribui com 10%

Renda de R$ 20.000,01 à R$ 50.000,00 – contribui com 20%

Renda acima de R$ 50.000,01 – contribui com 35%



Quem possui renda para as pessoas Jurídica, do valor líquido:

Renda de R$ 0,00 à R$ 100.000,00 – contribui com 5%

Renda de R$ 100.000,01 à R$ 1.000.000,00 – contribui com 10%

Renda de R$ 1.000.000,01 à R$ 5.000.000,00 – contribui com 20%

Renda acima de R$ 5.000.000,01 – contribui com 35%



Nesse caso quem possuir uma renda mensal acima de R$ 50.000,00,
possui condições de pagar uma alíquota de 32%, uma forma de diminuir o
desequilíbrio de renda que existem no mundo, pois os dez homens mais ricos do
mundo possui uma renda que ultrapassa a arrecadação de 90% da população mundial
juntas trabalhando e arrecadando, informação da ONU demonstrando as diferenças
de rendas mundiais, pouquíssimos ganhando muito e muitíssimos ganhando
pouco.&nbsp; 



O Impostos sobre
Mercadorias e Serviços, seriam cobrados sobre a circulação de
mercadorias e serviços no município a alíquota de 5%, portanto o valor
arrecadado seria em conformidade com as movimentação de produtos e serviços no
município, gerando assim a busca incessante dos administradores públicos
possuir um município forte com empresas, pois quanto mais produzir, vender e
prestar serviço ganhará mais e terá uma renda satisfatória para fazer tudo para
o seu município. A população ficará satisfeita, pois terá emprego e assim poderá
haver uma melhor na renda per capta dos trabalhadores e empresários.



A Contribuição Social,
seria cobrado do líquido total a alíquota de 4%, percentual esse suficiente
para manter uma comunidade total com necessidades social, ou seja, um país para
ser bem administrado, não poderá ter uma população acima de 4% que necessita de
ajuda e também as pessoas econômica ativa não tem a obrigação de manter mais de
4%, pois ela faz a sua parte quem está administrando mal os recursos são os
órgãos públicos, se houver uma corrente entrelaçada corretamente,
independentemente dos problemas todos terão recursos e condições de ser bem
tratado dentro do município.



Com essas medidas fica mais difícil de haver os desvios,
sonegação, pois o controle fica reduzido em três tipos de tributos, os restante
fica a cargo de instituições privadas que administrarão e serão obrigadas a
depositar um fundo no Banco Central, caso venha falir, o valor do trabalhador
está garantido por toda a sua vida ativa e aposentadoria.



Exemplificação
da metodologia da tributação:



Uma pessoa física, trabalhador ou empreendedor que recebe por mês
através de seu salário ou pró labore ficariam assim o seu cálculo de impostos.



Renda Mensal – R$ 1.000,00

INSS 8% - R$ 80,00

Sindicato 1% - R$ 10,00

Associação de Classe 1% - R$ 10,00

Renda Liquida – R$ 900,00

IRRF R$ 900,00 x 5% -R$ 45,00

Renda mensal liquida – R$ 855,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 80,00



O trabalhador nesse caso está recebendo 85,50% de seus ganhos
líquidos. Identificando que não existe tributação em cascata, pois o INSS e as
contribuições optativas pelo trabalhador isentou-o do Imposto de Renda. O
trabalhador pagou de impostos realmente 14,50% diretamente.



Esse trabalhador aceitou pagar o sindicato e associação de classe,
pois existem benefícios que lhe é vantagem contribuir, demonstra um bom
trabalho realizado pelas instituições de classe assim ganham na produtividade.



Uma pessoa jurídica que vende no mês R$ 100.000,00, sabe-se que
pagou sobre essa mercadorias o valor de R$ 30.000,00 o preço de custo, a sua
contribuição para o governo seria assim:



Receita – R$ 100.000,00

IMC – 5% - R$ 5.000,00

CMV – R$ 30.000,00

Gastos Diversos – R$ 20.000,00

Receita de Mercadorias – R$ 45.000,00

IRPJ – R$ 45.000,00 x 5% - R$ 2.250,00

CSLL – R$ 45.000,00 – R$ 2.250,00 = 42.750,00 x 4% = 1.710,00

Resultado Líquido Mensal – 41.040,00



Nessa situação a empresa teria um lucro de 41,04%, benefício para
a empresa gerar mais emprego, se aplicar esse dinheiro alguém vai ganhar e assim
gerará renda e o governo ganhará na forma de cascata, mas as empresas não
pagarão seus impostos na forma de cascata. Os gastos com tributos nessa empresa
representou 7,42%. 



O Trabalhador que pagou diretamente de tributos 14,50% (R$ 145,00
/ R$ 1.000,00). Indiretamente ele pagou de impostos R$ 74,20 (R$ 1.000,00 x
7,42% = R$ 74,20). Agora juntando os tributos diretos de R$ 145,00 + o indireto
de R$ 74,20 = R$ 219,20 de impostos direto e indireto, representando assim
21,92% (R$ 219,20 / R$ 1.000,00). Observa como nós população do Brasil pagaria
muito menos do que pagamos hoje direto e indiretamente, ou seja, praticamente
do que ganhamos deixamos para o governo 85%. 



Dessa forma a população teria renda muito melhor, geraria mais
produtividade e assim teríamos um país rico e com muita qualidade de vida.



Exemplificação
demonstrando que o país ganha com essa metodologia de tributação:



As leis orçamentária, seus processos nada seria mudado, aprovação,
pelo TCU – Tribunal de Contas da União, dos Estados e Municípios, permanecia
inalterados. Todos os planos plurianual e demais ações públicas permaneceria. Sugere-se
que a contabilidade pública seja mais simplificada, seguindo os princípios da
contabilidade privada, apresentando as receitas e os gastos, os percentuais
decidido pelo judiciários os percentuais necessários para cada tipo de gastos,
pagamentos dos gastos de cada setores públicos, tudo para facilitar o
entendimento das pessoas e assim poder ser um auditor das contas públicas,
facilitando as cobranças e assim evitar o rombo que hoje presenciamos e
sentindo da maneira que querem exercer, dificultando o total da fiscalização
tanto pessoas leigas como cientistas das devidas áreas.



Para identificar na prática, o Brasil hoje possui em média 5.570 municípios
segundo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A renda per
capta representa aproximadamente o valor de R$ 1.113,00. Trabalhando cerca de
96 milhões de brasileiros com carteira assinada, 15 milhões micros à grande
empreendedores, 10 milhões de crianças, 12 milhões de desempregado, 15 milhões
de aposentados e 60 milhões na informalidade.



Com os dados apresentado vamos trabalhar com princípios conservador
em relação a arrecadação do Brasil com a metodologia apresentada de reforma
tributária e trabalhista. Vamos trabalhar com uma população economicamente
ativa de 100 milhões assim distribuída:



70% da população com renda per capta no valor de R$ 1.000,00 – 70 milhões

20% da população com renda per capta no valor de R$ 3.000,00 – 20 milhões

9% da população com renda per capta no valor de R$ 5.000,00 – 9 milhões

1% da população com renda per capta no valor de R$ 10.000,00 – 1
milhão



Todas as fachas contribuirão com INSS, Sindicato e Associação de Classe



Renda Mensal – R$ 1.000,00

INSS 8% - R$ 80,00

Sindicato 1% - R$ 10,00

Associação de Classe 1% - R$ 10,00

Renda Liquida – R$ 900,00

IRRF R$ 900,00 x 5% -R$ 45,00

Renda mensal liquida – R$ 855,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 80,00



Renda Mensal – R$ 3.000,00

INSS 12% - R$ 360,00

Sindicato 1% - R$ 30,00

Associação de Classe 1% - R$ 30,00

Renda Liquida – R$ 2.580,00

IRRF R$ 2.580,00 x 10% -R$ 258,00

Renda mensal liquida – R$ 2.322,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 240,00

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Renda Mensal – R$ 5.000,00

INSS 12% - R$ 600,00

Sindicato 1% - R$ 50,00

Associação de Classe 1% - R$ 50,00

Renda Liquida – R$ 4.300,00

IRRF R$ 4.300,00 x 20% -R$ 860,00

Renda mensal liquida – R$ 3.440,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 400,00



Renda Mensal – R$ 10.000,00

INSS 12% - R$ 1.200,00

Sindicato 1% - R$ 100,00

Associação de Classe 1% - R$ 100,00

Renda Liquida – R$ 8.600,00

IRRF R$ 8.600,00 x 35% -R$ 3.010,00

Renda mensal liquida – R$ 5.590,00

FGTS a cargo da empresa 8% - R$ 800,00



Renda per capta no valor de R$ 1.000,00 – 70 milhões de pessoas
economicamente ativa

INSS - R$ 80,00 - 

Sindicato - R$ 10,00

Associação de Classe - R$ 10,00

IRRF - R$ 45,00 

FGTS - R$ 80,00



Renda per capta no valor de R$ 3.000,00 – 20 milhões de pessoas
economicamente ativa 

INSS - R$ 360,00

Sindicato - R$ 30,00

Associação de Classe - R$ 30,00

IRRF - R$ 258,00

FGTS - R$ 240,00

&nbsp;&nbsp;

Renda per capta no valor de – R$ 5.000,00 – 9 milhões de pessoas
economicamente ativa

INSS - R$ 600,00

Sindicato - R$ 50,00

Associação de Classe - R$ 50,00

IRRF - R$ 860,00

FGTS - R$ 400,00



Renda per capta no valor de – R$ 10.000,00 – 1 milhão de pessoas
economicamente ativa

INSS - R$ 1.200,00

Sindicato - R$ 100,00

Associação de Classe - R$ 100,00

IRRF -R$ 3.010,00

FGTS - R$ 800,00



O INSS, Contribuição Sindical, Associação de Classe e FGTS, são
todos valores terceirizados e de direito exclusivo para terceiros e não mais
para o governo.



De acordo com os impostos o Imposto de Renda Retido na Fonte de
direito público arrecadaria no ano R$ 3 trilhões.



Para análise de arrecadação em relação a produção e venda no ano,
para fins de cálculo de Imposto de Renda, Impostos sobre Mercadorias e Serviços
e Contribuição Social:



Receita anual no Brasil 3.000.000.000,00

IMS – 5% - 150.000.000,00

Gastos das Empresa R$ 1.500.000.000,00

Liquido R$ 1.350.000.000,00

IR – 15% médio de arrecadação – 202.000.000,00

Liquido – 1.147.500.000,00

CS – 4% - 45.900.000,00



Total da arrecadação do Brasil com essas metodologia:



Imposto de Renda - R$ 3.200.000.000,00

IMS – 150.000.000,00

CS – 50.000.000,00

Total de arrecadação no Brasil arrecadaria – R$ 3.400.000.000,00



Observando com esses dados, verificamos que torna-se mais fácil o
controle, pois teria somente de impostos:



Imposto de renda, Imposto sobre Mercadorias e Serviços e
Contribuição Social.



Observa-se como seria melhor utilizando este sistema tributário e
trabalhista.



Sabemos que não há possibilidade de se utilizar desse método, pois
não é benéfico para os administradores públicos, mas seria ótimo, fácil de
controle e fácil de fiscalização da população e dos auditores fiscais. Mas como
falamos que no Brasil o sistema tributário e trabalhista é terrível, portanto
achamos possíveis de apresentar um método, não aceito, mas há possibilidade de
resolver os nossos problemas econômicos, arrecada-se mais e benéfico a todos.



Avalie se for de interesse seu certamente conhecerá uma
metodologia tributária e trabalhista suficiente para nós brasileiros.



Wagner Luiz Marques – 17/01/2017.