"É preciso refundar o Ministério das Comunicações"
Autor: Bruno Rafael Gueiros Barbosa | Publicado: 2010-12-26T14:11:00-03:00

25 de novembro de 2010Do VermelhoO ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, Franklin Martins, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério das Comunicações precisa ser refundado e abarcar as discussões sobre o marco regulatório da mídia e todos os temas de convergência digital que deverão ser discutidos no governo de Dilma Rousseff.Martins participou nesta manhã de um seminário sobre liberdade de imprensa no Brasil, promovido pela TV Cultura de São Paulo, e disse que o governo Lula “ficou devendo muito” na área de Comunicação Social, não avançando nas discussões pertinentes ao setor. O ministro afirmou que o Ministério das Comunicações, que até o ano passado foi gerido pelo peemedebista Hélio Costa, precisa de “transformações sérias” que modernizem as discussões sobre futuro do setor.“O Ministério das Comunicações precisa passar pelo mesmo processo do Ministério das Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Lula. Se o governo não tivesse refundado o Ministério das Minas e Energia, dando condições de planejar, acompanhar, estudar e elaborar políticas públicas, nós teríamos tido uma sucessão de apagões no País. E não haveria tranquilidade jurídica, não haveria segurança jurídica para que tivesse investimentos do porte das hidrelétricas que estamos tendo hoje no País”, disse o ministro.Legislação da mídiaPara Martins, o Brasil passa por um momento delicado sobre a legislação midiática e precisa discutir a incorporação das empresas de telecomunicações no mercado de TV, a abertura de capital midiático para empresas estrangeiras, além da propriedade cruzada de mídia e a concentração dos meios de comunicação. “O Ministério das Comunicações tem que voltar ou passar a ser o centro formulador das políticas nacionais de comunicação, que entra nesses assuntos que nós estamos discutindo aqui no seminário. Se nós não tivermos um centro de referência que formule e comande esse processo, nós desperdiçaremos essa oportunidade (de discutir a mídia), que não voltará”, analisou o ministro. “O Brasil está há quarenta anos sem discutir a mídia”, disse Martins.O ministro também defendeu a regulação dos meios eletrônicos. “Ao regular, você estará aumentando o que existe. Nós temos uma grande pulverização de grupos de comunicação no Brasil? É altamente concentrado. Não é bom para o País”, disse. Para ele, é preciso criar um ambiente que abra espaço para mais competidores entrarem em cena, além de garantir princípios que diversos países já estabelecem.“Não entendo porque a Constituição nesses artigos não precisa ser objeto de lei e ser aplicada. Por que não temos que ter produção regional, nacional, independente? Por que não temos que observar princípios de equilíbrio, de proteção ao menor, de não permitir estímulo à discriminação, coisas gerais que existem em todos o países democráticos no mundo?”, questionou.Martins citou ainda o processo de convergência de mídias como justificativa para fazer a regulação, bem como a diferença de faturamento entre o setor de radiodifusão – R$ 13 bilhões no ano passado — e de telecomunicações — R$ 180 bilhões.O ministro criticou ainda interpretação dada a declaração sua sobre a necessidade de se discutir a regulação. “Eu disse que preferia fazer a regulação num clima de entendimento que num clima de enfrentamento. E isso foi tomado como agressão, não entendo”, afirmou.