CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA     EM MUSICALIZAÇÃO INFANTIL
Autor: Aprendendo com a música | Publicado: 2015-05-27T10:41:00-07:00

Caros professores ,
&nbsp;Como sei que muitos professores de&nbsp;musicalização infantil ,&nbsp;que prestam serviços para&nbsp;pequenas escolas, tem dúvidas sobre como deve ser um contrato de&nbsp;prestação&nbsp;de&nbsp;serviço&nbsp;, que lhe garanta&nbsp;remuneração&nbsp;o ano todo
&nbsp;Estou&nbsp;então&nbsp; apresentando esse modelo que&nbsp;já&nbsp;assinei com varias escolas .
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Espero que ajude !
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Professora Sônia Jardim



&nbsp;&nbsp;CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA &nbsp; &nbsp;EM MUSICALIZAÇÃO INFANTIL&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;



Pelo
presente instrumento, de um lado, denominada como CONTRATANTE 

 

  
  
Nome da escola :

 

  
  
CNPJ/MF
  nº.&nbsp; 

  


 

  
  
sede:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  filial:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

  


 







e, de outro lado, como CONTRATADA,


Nome do
professor:

RG n.º:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

CPF:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Inscrição INSS:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp; 
Endereço:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;








Resolvem firmar o presente contrato, que mutuamente aceitam e outorgam,
de conformidade com as cláusulas e condições que seguem:



 

  
Cláusula
  Primeira

Do Objeto

  
1.1.&nbsp; O objeto deste contrato é a
  prestação de serviços Aulas de Música,
  pela CONTRATADA, para a realização de
  Curso de Musicalização infantil.

 

  


  


 

  


  
1.2.&nbsp; Constará de termo aditivo,
  a ser firmada pelas partes, eventual ampliação ou redução do curso.

 

  


  


 

  


  
1.3.&nbsp; Os serviços de aula objeto
  deste Contrato serão prestados exclusivamente para: AULAS DE MUSICALIZAÇAO INFANTIL 

 

  


  




 

  
Cláusula
  Segunda

Das&nbsp; Obrigações da&nbsp; CONTRATADA

  
A CONTRATADA obriga-se a:



2.1 Realizar pessoalmente, por seus próprios meios e sob a supervisão
  da Contratada todos os cursos, de acordo com o conteúdo programático por este
  previamente estabelecido;





 

  




  


 

  


  


 

  


  
<!--[if !supportLists]-->2.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Estar devidamente trajado e
  fazendo uso do uniforme solicitado durante as atividades educacionais.

 

  


  


 

  


  
<!--[if !supportLists]-->2.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ministrar os cursos de acordo
  com a metodologia educacional e orientações pedagógicas do CONTRATANTE, nos horários
  pré-estabelecidos.

 

  


  




 

  


  
2.5.&nbsp; Respeitar o regulamento
  interno do CONTRATANTE,
  especialmente no que se refere à disciplina e normas de segurança, exercendo
  suas funções de forma pontual e disciplinadamente.

 

  


  


 

  


  
2.6.&nbsp; Zelar pela manutenção e
  integridade dos Instrumentos Musicais colocados à sua disposição pela CONTRATANTE, respondendo por
  prejuízos&nbsp; eventualmente causados;

 

  


  


 

  


  


 

  


  


 

  


  
<!--[if !supportLists]-->2.8.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Manter total e absoluto sigilo
  sobre quaisquer informações recebidas do Contratante e/ou levantadas junto
  aos alunos dos cursos, sob pena de responder civil e criminalmente pela
  divulgação das mesmas, na hipótese de vir a causar danos de qualquer espécie;

 

  


  


 

  


  
2.9.&nbsp; Responder perante o fisco
  federal, estadual e municipal por todos os impostos, taxas, contribuições e
  posturas incidentes sobre os serviços ora contratados, sendo de sua única e
  exclusiva responsabilidade toda multa ou sanção decorrente de infrações
  legais;

 

  


  
2.10. Dar quitação, por intermédio de recibo, dos valores recebidos em
  razão da prestação de serviços objeto do presente contrato.

 

  
Cláusula
  Terceira

Das
  Obrigações do 

CONTRATANTE
  

  


&nbsp;O CONTRATANTE obriga-se a:



3.1.&nbsp; disponibilizar à CONTRATADA as instalações e os
  ambientes de ensino necessários para o desenvolvimento dos cursos objeto
  deste contrato, tal como salas de aula e espaços para atividades recreativas;

 

  


  


 

  


  
3.2.&nbsp; providenciar e fornecer,
  quando for o caso, o material didático e de consumo necessário à realização
  dos cursos objeto deste contrato;

 

  


  




 

  
Cláusula
  Quarta

Do Preço e
  da 

Forma de
  Pagamento e do descanso

  
<!--[if !supportLists]-->4.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
  pela execução dos serviços previstos neste contrato, a importância de R$_______, por hora/aula efetivamente
  ministradas. O pagamento será em nosso estabelecimento todo 5º dia de cada
  mês ou primeiro dia útil seguinte. De doze meses desse contrato inclusive nos
  meses de julho e Dezembro quando a contratada gozara de recesso (15 dias) e
  férias (30dias). Sendo que no mês de julho serão decididos entre as partes
  quais dias serão.&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

 

  


  


 

  
Cláusula Quinta 

Do Prazo e da Prorrogação

  
<!--[if !supportLists]-->5.1&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->O contrato terá vigor por 12
  (doze) meses, atentando para a cláusula 7.1 deste contrato.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

 

  




  


 

  
Cláusula Sexta

Das Comunicações

  
<!--[if !supportLists]-->6.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
  <!--[endif]-->Todas as comunicações relativas
  a este Contrato, de uma à outra parte, serão consideradas como suficientes
  quando devidamente entregues e protocoladas nos endereços constantes no
  preâmbulo deste Contrato.

 

  




  


 

  
Cláusula Sétima

Da Denúncia e da Rescisão

  
<!--[if !supportLists]-->7.1 <!--[endif]-->O presente contrato poderá ser denunciado, a qualquer tempo, por
  qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência de
  até 30 (trinta) dias, sem prejuízo do cumprimento das obrigações já
  assumidas, não sendo devida indenização a qualquer título;



 

  


  


 

  


  
7.2.&nbsp; O não
  cumprimento das cláusulas deste contrato, por qualquer das partes,
  determinará a sua rescisão imediata e automática, independente de
  notificação, sem prejuízo de responder por perdas e danos a parte
  inadimplente; e,

 

  




  


 

  
Cláusula Oitava

Das Condições Gerais

  
8.1.&nbsp; A
  cobrança dos cursos, objeto do presente contrato, será feita exclusivamente
  pelo CONTRATANTE ;

 

  


  


 

  


  
8.2.&nbsp; A CONTRATADA, em nenhuma hipótese,
  poderá fazer uso, a qualquer título, do nome, logotipo, impressos ou marcas
  distintivas do CONTRATANTE, sob
  pena de responder civil e criminalmente, bem como por perdas e danos pelo seu
  uso indevido;

 

  






  


<!--[if !supportLists]-->8.2 <!--[endif]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O não cumprimento das
  condições estipuladas neste contrato, sujeita a CONTRATADA a arcar com os prejuízos que eventualmente possam
  afetar as atividades operacionais e educacionais do: CONTRATANTE , os quais serão avaliados e, se for o caso, poderão
  ser devidamente compensados quando do pagamento dos serviços prestados;

 

  


  


 

  
Cláusula&nbsp;
  Nona



Da Infração Contratual

  
<!--[if !supportLists]-->9.1&nbsp; <!--[endif]-->Em caso de inadimplemento ou infração contratual, a parte responsável
  ficará sujeita ao pagamento de multa, no valor correspondente à média do
  valor mensal dos dois últimos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA,
  podendo a parte prejudicada exigir a rescisão contratual e eventual
  indenização por perdas e danos.



 

  




  


 

  
Cláusula Décima 

Do Foro

  
10.1 As partes elegem o Foro Central da Cidade
  ________________________________, com exclusão de qualquer outro, para a
  solução de possíveis questões decorrentes deste contrato.





 


E por assim estarem justas e contratadas, firmam o
presente documento, perante duas testemunhas, em duas vias de igual teor, para
os efeitos da lei.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;




Cidade e data
_______________________________

 

  




Escola:

CNPJ:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





  






 

  
Testemunha: 

RG:

  
Testemunha:

RG: