O Socialismo e Eu
Autor: Rodrigo Tanaka | Publicado: 2011-09-17T17:18:00-07:00

Hoje resolvi me aventurar - novamente - no maravilhoso mundo das discussões sobre sistema de governo. Estava tendo um almoço bastante agradável com gente que considero bastante agradável até certo ponto. Sou um cara simples: gosto de sentar para almoçar num sábado como esse e pedir um bom corte de carne, escolher um vinho de sabor e aroma agradáveis e estar com pessoas cujo assunto me ajude a aliviar a tensão da semana e essa tinha sido uma semana bem tensa, pois estava no treinamento do programa de Gestores Públicos Federais da CGU em São Paulo. Enfim, estávamos no meio de algumas piadas e constatações engraçadas, quando este colega, um político de certo renome em Bebedouro/SP, resolveu tecer comentários acerca de políticas públicas "rasgando seda" para o pensamento socialista como se o socialismo fosse o remédio para todos os males da corrupção e da podridão da base do capitalismo. Ora, como é possível falar sobre políticas públicas sem falar de recursos? E como falar de recursos sem falar em impostos? Não foi esse o motivo do fiasco da implantação do socialismo na Rússia, por exemplo? Implantou-se um sistema político que dependia de certos fatores, dentre eles a existência de capital abundante e muito mal distribuído, concentrado nas mãos da aristocracia e negado ao proletariado industrial. Será que os bolcheviques não perceberam que a Rússia possuía um parque industrial praticamente inexistente para que o socialismo realmente funcionasse? E o plano organizacional para a política de aquisições estatais em relação aos outros países europeus? E o plano organizacional da educação? Eu li umas duas vezes o plano de governo que criou a URSS, mas não vi ali a aplicação prática funcional do pensamento marxista. Bom, vou divagar pelo pouco que acho que sei sobre o assunto nas próximas linhas. Sintam-se a vontade para não ler o restante, eu sei que ler um texto maior que algumas linhas sobre pensamento político não faz muito o estilo dos brasileiros que somos. Aos que continuarem, entretanto, convido-os para alguma reflexão nos comentários depois.

Segundo meu professor de Teoria Geral do Estado, Orlando Bitar, quando dita de modo geral, a palavra SOCIALISMO refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica que segregue a propriedade pública ou coletiva e a administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação. O socialismo moderno ganhou vida no final do século XVIII, nascido da classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização selvagem e da sociedade capitalista sobre a propriedade privada. Karl Marx, cujo materialismo histórico foi herdado de Georg Hegel, afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

Grande parte dos socialistas possuem a opinião (e muitas vezes desrespeitam a dos outros) de que o capitalismo concentra injustamente o poder e a riqueza nas mãos de um pequeno percentual da sociedade que controla o capital e multiplica sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar o potencial de ganho individual.

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna e o socialista utópico Henri di Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permita a ampla aplicação da tecnologia e racionalização da atividade econômica, eliminando o caos da produção capitalista. Isso, segundo eles, permitiria que a riqueza e o poder fossem distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção. Como e em que medida isso poderia ser conseguido, no entanto, é um assunto que varia de uma teoria para outra e de uma situação inicial para outra.

Posto dessa forma, o socialismo não pode ser considerado uma filosofia concreta da doutrina fixa. Suas ramificações defendem um certo grau de intervencionismo social e planejamento econômico muitas vezes divergentes entre si. Talvez por isso haja cisões entre, como por exemplo, reformistas e revolucionários sobre como a economia deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização total dos meios de produção e troca, enquanto outros defendem o controle estatal apenas no âmbito mercadológico.

O socialismo posto em prática é chamado de socialismo real. Para Gilberto Cotrim, se trata de um "socialismo autoritário" devido ao terror político utilizado pelos diversos regimes socialistas que existiram no mundo, necessário para preencher lacunas que as teorias em si deixam suspensas.

A trajetória do dito socialismo real começa com a vitória dos bolcheviques na Revolução Russa, que transformou a Rússia, que vivia sob um regime czarista, renomeado-a para União Soviética, que se tornou o primeiro estado socialista da história. A partir de 1921, o Partido Comunista submeteu o país à ditadura. A oposição política foi proibida de todas as formas e todos os sindicatos foram unificados e submetidos ao comando do governo federal. Com Josef Stalin, o Partido Comunista passou a se comportar de forma absoluta sobre a sociedade. As posições do Partido eram supremas e todos deveriam se submeter a elas. Com a derrota de Leon Trótski na disputa pelo comando da União Soviética (após a morte de Vladimir Lenin), a repressão tornou-se muito mais densa. Segundo John Barkley, "Stalin perseguiu violentamente todos os que se opuseram a seu regime. Milhares de cidadãos foram presos, torturados e mortos pela repressão". Mais de cinco milhões de pessoas foram presas e estima-se que cerca de 700 mil tenham morrido durante o que ficou conhecido como Grande Expurgo stalinista. Cerca de 1,8 milhão morreram em gulags. Para Cotrim, "o regime stalinista foi uma das ditaduras mais sangrentas do século XX".

Muitos estudiosos e historiadores tem colocado em cheque as experiências passadas que foram taxadas como socialistas. Por terem se distanciado demais das ideias dos pensadores originais e porque os meios de produção pertenciam a estados controlados por burocratas e não pelo povo trabalhador, consideram que não podem ser tomadas como bases da experiência de implantação do socialismo pois a maneira como foram utilizadas não acabou com a exploração, apenas modificou quem explorava, conservando os mesmos instrumentos capitalistas.

"Outras correntes consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores)."



Para encerrar este ensaio, utilizarei um texto traduzido de Michael Harrington, com enxertos feitos pelo colega Prof. Sérgio de Saint, da Universidade de São Paulo:

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma consequência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas),no entanto, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels, o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa.
O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da NEP, na República Popular da China, na Coreia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.

E para me despedir, uma entrevista sensacional de Chomsky.