IOF e suas distorções
Autor: Oscar Frank | Publicado: 2009-10-28T13:56:00-07:00

As bolsas de valores de todo o mundo vêm sofrendo um movimento de recuperação nos últimos meses. Dadas as perspectivas de melhoras diante da crise econômica mundial, diversos ativos, como as ações, se valorizam no mercado. Nesse contexto, de menor aversão ao risco, os investidores deixam de aportar recursos em títulos muito seguros (e com menor rendimento) e passam a aplicar em papéis de economias emergentes como a do Brasil (com o intuito de auferir maiores rendimentos). Esse fluxo tem, como um de seus principais reflexos, a valorização do real frente ao dólar, cuja cotação é uma das menores dos últimos meses. Para conter essa queda, o governo recentemente lançou mão de uma medida que visa impedir tal movimento: a instituição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado de capitais estrangeiros que aplicam em títulos e ações da bolsa de valores no valor de 2%.Os principais argumentos utilizados pelo ministro da fazenda, Guido Mantega, para justificar essa medida foram: evitar o surgimento de uma nova bolha especulativa no Brasil e conter a valorização do real, que prejudica os exportadores. Foi também uma forma do governo fazer caixa, frente à queda de arrecadação causada pela crise. No entanto, essa é uma medida que fere o livre mercado pelos seguintes motivos:1) Instituir um “pedágio” para o investimento estrangeiro pode ter efeitos muito adversos. O investidor, ao analisar seus custos de oportunidade, pode chegar à conclusão que investir no Brasil não é a melhor escolha. Essa ação torna-se danosa, já que é de conhecimento comum que, para viabilizar o desenvolvimento econômico de um país, seu mercado de capitais deve ser sólido, o que inclui a presença de capitais de curto prazo, ou seja, capitais que visam ganhos num curto espaço de tempo. Nesse sentido, os efeitos de uma crise econômica qualquer serão maiores ou menores dependendo dos fundamentos macroeconômicos de cada país: e é justamente aqui que a ação do governo deve se centrar. A adoção de políticas econômicas responsáveis como superávit primário, metas de inflação, câmbio flexível, bom nível de reservas, entre outras, tornou a economia brasileira menos vulnerável a esses choques adversos quando comparamos o atual momento com relação há 10 ou 15 anos atrás.2) A taxa de câmbio, como qualquer preço numa economia de mercado, deve ser livre para flutuar. Se isso não ocorre, os agentes econômicos têm incentivos distorcidos, o que gera uma má alocação de recursos. De fato, os exportadores deixam de ganhar quando o câmbio está valorizado, mas isso acaba reduzindo os custos para os importadores, que podem contratar mais, gerando renda. A percepção das pessoas com relação a essa mudança no preço relativo (real sobrevalorizado), fará com que as mesmas tenham estímulos para importar mais, viajar com maior freqüência para fora ou aplicar dinheiro no exterior, por exemplo, o que levará a taxa de câmbio para um equilíbrio. Ademais, diante do enfraquecimento do dólar, o Brasil pode importar uma maior quantidade de tecnologias do exterior, aumentando nossa competitividade e contribuindo para aumentar o crescimento econômico.