Empresa que importou lixo hospitalar é multada em R$ 6 mi e deverá devolver carga aos EUA.
Autor: Moisés Nascimento | Publicado: 2011-10-24T18:53:00-02:00

FONTE: Uol Notícias - Cotidiano

Carlos MadeiroEspecial para o UOL NotíciasEm Maceió
      
    


O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 
Renováveis) multou a empresa Império do Forro de Bolso, de Pernambuco, 
em R$ 6 milhões pela importação irregular de lixo hospitalar dos EUA.
O órgão informou que cada uma das três unidades --de Santa Cruz do 
Capibaribe, Caruaru e Toritama-- foram autuadas em R$ 2 milhões, cada 
uma, pelos “danos causados ao meio ambiente”. O navio responsável pela 
importação dos EUA ao porto de Suape foi multado em mais R$ 2 milhões.
Além de multar a empresa e o navio, o Ibama também se posicionou 
oficialmente para que o lixo hospitalar seja devolvido aos EUA, e não 
incinerado no Brasil, como fora cogitado pela Receita Federal. Entre o 
material encontrado pelo Ibama na carga irregular estão botas, roupas, 
máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e
 urina. A entrada deste de material no país é proibida.
Segundo o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama em Pernambuco, 
Gustavo Moreira, as 46,6 toneladas de restos e lixo hospitalar 
apreendidas pela Receita Federal devem ser mandadas de volta “pelo risco
 ambiental que causariam ao país." Os custos da operação deverão ser 
repassados à empresa importadora.
A Receita Federal informou que o destino da carga apreendida deve ser 
definido ainda esta semana. Teoricamente, por ter sido apreendida pelo 
ingresso ilegal, a carga pertence à União e deveria ser incinerada. 
Porém, os riscos ambientais devem ser avaliados para que seja tomada a 
decisão final.




 Inspeção
Segundo a inspeção feita pelo Ibama, a Império do Forro de Bolso --nome
 da importadora NA Intimidade Ltda.-- importou outros seis contêineres 
dos EUA em 2011, que tinham produtos com as mesmas características 
daquelas encontradas nos contêineres apreendidos no porto de Suape.
“Essas cerca de 25 toneladas que encontramos nas três unidades da 
empresa que importava o material não tem como devolver. A alternativa é 
contratar uma empresa especializada em incineração para que o 
procedimento seja feito com o mínimo de danos para o meio ambiente”, 
disse Gustavo Moreira, em nota, informando que as três unidades da 
empresa no interior de Pernambuco foram interditadas pelo órgão.
O Ibama informou ainda que não tem como prever o que vai ocorrer com a 
empresa responsável pela exportação do lixo, embarcada no porto de 
Charleston, na Carolina do Sul. O problema é que os EUA não assinaram a 
Convenção de Basileia, que estabelece normas para o transporte entre 
países e&nbsp; destinação de resíduos perigosos. Para o Ibama, a não-adesão 
norte-americana o isenta de seguir as regras assinadas pelos demais 
países.

Em entrevista ao UOL Notícias, na semana passada, o 
dono da Império do Forro de Bolso, Altair Teixeira de Moura, disse que é
 vítima de um “golpe” da empresa exportadora norte-americana, já que 
teria importado tecido novo com defeito em cargas anteriores e esperava 
dessa vez receber "material similar". Moura prometeu processar a empresa
 que vendeu o produto.