Plenária em Campinas debate mudanças propostas na autogestão de saúde do Correio
Autor: ROGÉRIO UBINE - O CONSELHEIRO | Publicado: 2013-08-26T14:03:00-03:00


O texto abaixo é um esforço de pensar, através do material
produzido pelos militantes da Intersindical, e pela análise de reflexão da
Oposição Alternativa de Ribeirão Preto com&nbsp;
Dezenas de militantes, delegados e dirigentes sindicais que participaram
ativamente da plenária em campinas.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste
domingo, 25/09, aconteceu em Campinas a Plenária de militantes para discussão e
entendimento sobre as mudanças propostas no nosso plano de saúde. O plano de
Saúde é o melhor benefício da categoria hoje, representa um dos melhores
benefícios oferecidos comparado a qualquer empresa no quesito saúde.&nbsp;



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
evento contou com a participação dos dirigentes das FENTECT, Rogério Ubine -
também Oposição Alternativa Ribeirão Preto &nbsp;e Damião também coordenador do Sindicato dos
Correios Paraná. Além do dirigente China do Sindicato dos Correios Paraná.
Todos procuraram debater as mudanças na justificativa da empresa e analisar as
consequências para o trabalhador. O debate procurou comparar o que temos com o
que esta sendo imposto pela ECT, bem como a estratégia da patronal. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
solicitação da diretoria do SINTECT/CAS o diretor da FENTECT Rogério Ubine
preparou uma análise comparativa entre o Correio Saúde e o POSTAL SAÚDE,
contribuindo para o entendimento das mudanças propostas. O dirigentes do
Sindicato do Paraná contribuíram com análise. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São
mudanças sensíveis que afetará a forma do plano hoje. É obvio que toda mudança
carrega coisas boas e ruins. Porém após análises ficou claro que o modelo de
financiamento que passa de recurso da ECT para reserva financeira demonstra a
necessidade de constituição das reservas, Impões aos seus associados
necessidade de contribuição mensal. &nbsp;Também a mudança impõe um alto custo
administrativo que será arcado pela ECT e pelos trabalhadores. Hoje ela é
totalmente absolvida pela ECT. A gestão será toda da ECT, inclusive no seu
início onde já indicaram os diretores e conselheiros. Também foram "ELEITOS" os nossos representantes em uma assembléia as escondidas.
Tudo pra dominar!





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
POSTAL SAÚDE é uma realidade hoje, imposta a toque de caixa. A FENTECT e outras
entidades entraram na justiça questionando o mesmo. Porém não é um projeto
novo. Estamos há vários anos enfrentando as tentativas de mudanças no convênio
saúde.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas
negociações do ano passado a proposta de inclusão da empresa para a redação da
clausula 11, incluía:





A cláusula
11 do acórdão vigente permanecerá válida até que sejam implantados,pela
suscitante(ECT), os aprimoramentos aos normativos da Agência Nacional de Saúde
– ANS e do Governo Federal.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É
obvio que as normativas da ANS trata plano de autogestão com plano privado de
formas iguais, podendo tudo, bem como normativas do governo, ora se implementar
normativas do ministério do planejamento como a resolução CCE 09/1996 estamos
perdido, por que ela fala em reduzir direito.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nota-se
que a empresa tenta deixar uma cláusula marota, sem especificar o que ela quer,
mas com a montagem do POSTAL SAÚDE neste ano as diretrizes ficam claras. 



Porém no final das negociações do ano
passado o TST , colocou mais uma trava ficando : 





.....Embora
não conste da petição inicial pedido

de
revisão quanto a esta cláusula, durante as tentativas de negociação

ficou
patente a preocupação dos trabalhadores quanto a possíveis

alterações
no atual sistema de assistência médica/hospitalar e

odontológica.
Assim, a fim de evitar controvérsias futuras, e direcionar

as
partes ao diálogo sobre o tema, é conveniente acrescentar à cláusula

que
“eventual alteração no plano de ASSISTÊNCIA MÉDICA / HOSPITALAR E

ODONTOLÓGICA
vigente na empresa, será precedida de estudos atuariais por

comissão
paritária”. TST/ACORDÃO/2012.







Os
debates após apresentação





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conforme
análise do dirigente sindical Luciano sintect/cas - "Somente o fato dos políticos indicarem pessoas para administrar 1
bilhão de reais do nosso plano se torna temerário, quantas empresas administram
este valor no Brasil? "&nbsp;.
Ainda segundo Luciano, -“O POSTAL SAÚDE
nasce com a indicação da direção total pelos políticos, mesmo problema que
temos hoje no POSTALIS”. Os trabalhadores quer queiram ou não, ainda
participam da administração do Correio Saúde, porque todos os cargos de
departamento e gerencias são funcionários da casa. Porém a partir da
constituição da caixa de assistência, a mesma contratará centenas de
trabalhadores , vinculada a diretoria executiva indicada pelos partidos
políticos.&nbsp;





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro
debate é sobre as adesões. Conforme regra da caixa de assistência os
trabalhadores devem se associar a caixas de assistência, então não há como
migrar todo os trabalhadores sem mudanças no acordo coletivo e sem autorização
dos trabalhadores. A análise que se faz é que a partir da regularização do
POSTAL SAÚDE, os novos entrantes virão com as regras novas do plano. Cabe
lembrar que o POSTAL SAÚDE deverá elaborar um regra do plano, que será
submetido ao associado no momento da adesão, então ficará claro em pouco tempo
o que é e em que condições será a adesão. 







Combinaram
com os Russos?



Para que o plano da ECT de certo é
necessário a alteração da cláusula 11. Existe uma passagem no futebol onde o
técnico da seleção campeã de 58, Feola , determina que garrincha troque passes
com Didi, Niltons Santos e Zito &nbsp;e corra
para a linda de fundo e cruze a bola para o centro da área e Mazola que já
saberá onde vai a bola &nbsp;faria o &nbsp;gol. Naquele momento Garrincha que estava
enfrentando a seleção da antiga União soviética, pergunta: Ta legal seu
Feola...Mas o senhor já combinou tudo &nbsp;isto com os russos?

Da mesma forma para dar certo os planos
da ECT necessita ter alteração na cláusula 11 do ACT e a pergunta para ECT
vocês combinaram com os russos? 





O
pulo do gato





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
estas e outras, é importante que &nbsp;o
movimento sindical lute para que a cláusula 11 do acordo coletivo continue
intacta , ou se for para mudar que seja &nbsp;para garantir mais direitos. Esta
claúsula para o sucesso do projeto da empresa deve ser alterada. Ela deve
constar às mudanças para todos, ou pelo menos os novos entrantes.
Diferentemente do POSTALIS e do PCCS, o nosso convênio está amarrado na
clausula 11. Ai esta o pulo do gato, devemos tencionar e segurar esta cláusula.




TEORIA
DOS JOGOS



Na clássica passagem acima de garrincha,
notamos que acima de nossos planos esta também a tática dos adversários.
Combinar uma estratégia significa pensar todas as opções considerando as
reações dos adversários. Então vamos analisar as possibilidades: 



Na estratégia da patronal podemos esperar
tudo, a empresa pode apresentar uma proposta de resguardar o direito de quem
esta no plano e mudar para os que irão adentrar o plano, neste momento devemos
analisar dois movimento da ECT,
senão vejamos:





Dividir
para reinar



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como
a rotatividade na ECT esta na casa dos 4%, logo, levando em consideração que
temos aproximadamente 120 mil trabalhadores, todos os anos ingressarão no
POSTAL SAÚDE&nbsp; 4.800 novos associados.
Cabe lembrar que esta tática não é nova, ela foi aplicada no fechamento do
Plano BD(Benefício Definido) no Postalis em 2005&nbsp; e depois de consolidado o POSTALPREV,&nbsp; foi aplicado em todos em março de 2008.
Também no PCCS de 2008, onde os novos entrantes somente tiveram acesso a este
PCCS. 









Direito adquirido 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Também
devemos lembrar que podemos ter o direito garantido em uma cláusula, porém as
pessoas podem abrir “voluntariamente” de seus direitos. Seja por pressão ou por
sucateamento do convênio. 



Devemos levar em consideração duas coisas
nesta análise.&nbsp; A primeira é que se
houver um PDV novo, segundo estimativas pelo menos 10 mil trabalhadores devam
sair da empresa, somado a 4.800 de rotatividade normal por ano,&nbsp; em 4 anos a caixa alcança 30 mil
trabalhadores. A segunda é a capacidade de pressão da ECT vide campanha de “adesão” ao POSTALPREV 2008, onde havia
todo tipo de pressão. 



O
Fantasma do Abono



Temos que ficar de olho na estratégia do
abono. Temos que lembrar que por indenização de abono na década de 90 perdemos
muitos diretos. Entre eles; data base dezembro, tíquete nas férias, 1/3 de
férias e fim do parcelamento para os mais novos, entre outros.&nbsp;&nbsp; 



A patronal esta em campo nas negociações,
vamos nos ater a esta negociação os dirigentes sindicais devem debater,
explicar as mudanças e seus impactos, sob pena de não nos comunicar bem,
perdermos o debate na base. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Analisando
percebesse assim que há muita margem de manobra, mas ela passa necessariamente por
uma adequação da cláusula 11 do ACT. Em uma discussão no TST, isto pode sim
correr risco. Cabe aos sindicatos analisarem com cuidado como o tribunal
enfrentaria a questão, sobre a ótica do direito adquirido e da expectativa de
direito. Apesar do direito adquirido ser contestável o tribunal poderia
entender que as pessoas que estão na ECT devem desfrutar do direito adquirido.
Porém quem ainda não ingressou na ECT tem expectativa de direito, que só se
configuraria na admissão, sendo passível uma nova forma de convenio. Isto no
campo das especulações, no ano passado a empresa veio com aquela cláusula 11
marota, alterando o direito de todos, mas talvez a estratégia deste ano seja
outra. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Varias
são as vertentes a ser enfrentadas, &nbsp;o
fato concreto é que a dinâmica da velha luta capital x trabalho terá um papel
preponderante nesta claúsula.  Estaremos
de frente de um projeto da ECT/Governo que esta bem mais estruturado que no
passado, com a fundação do POSTAL SAÚDE. Logo a palavra de ordem é mobilização
e conscientização. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
final da plenária todos os participantes se comprometeram em levar as
informações ao máximo de locais possíveis, fortalecerem a campanha em defesa da
cláusula 11 que garante nosso convênio médico e nossos direitos de nossos
dependentes. Somente o envolvimento e a mobilização da categoria poderá fazer
frente a mais este ataque e colocarmos em condições de avançarmos em nossas
reivindicações. 







Vamos para cima, nenhum direito a menos
avançar nas conquistas!