SANTO ANTONIO TERRA INDÍGENA TIKUNA DEMARCARDA POREM É COMO SE NÃO FOSSE
Autor: Sandro Ticuna | Publicado: 2012-09-12T17:36:00-07:00


 Lei da Demarcação de Terras Tradicionais&nbsp;

Segundo a legislação brasileira, terra indígena é a terra 
tradicionalmente ocupada pelos índios, por eles habitada em caráter 
permanente, utilizada para as suas atividades produtivas, imprescindível
 à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e 
para à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos,


 costumes e tradições. (Parágrafo 1º do artigo 231, da Constituição 
Federal - CF). Segundo o inciso XI do artigo 20 da CF, "são bens da 
União" e que, pelo §4º do art. 231, as terras indígenas são 
"inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis".
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Relação com as Forças Armadas e Polícia Federal

A presença da Polícia Federal do Brasil e dos órgãos militares nas 
terras indígenas é regulamentada pelo decreto nº 4.412, de 7 de outubro 
de 2002. Este decreto dá liberdade de trânsito e acesso aos militares e 
policiais nas terras indígenas, assegura a instalação e manutenção de 
unidades militares e policiais e a implantação de programas e projetos 
de controle e proteção da fronteira. Para exercer tais atribuições, 
estes órgãos deverão encaminhar previamente à Secretaria-Executiva do 
Conselho de Defesa Nacional plano de trabalho relativo à instalação de 
unidades militares e policiais naqueles locais.

A Portaria 
020/2003 do Estado-Maior do Exército aprova a diretriz para o 
relacionamento do Exército com as comunidades indígenas e a Portaria 
983/2003 do Ministério da Defesa regulamenta a diretriz para o 
relacionamento das Forças Armadas com as comunidades indígenas.

Embora a legislação assegure aos órgãos de defesa o acesso às terras 
indígenas, a relação entre a atuação destes órgãos e as comunidades 
indígenas não ocorre sem conflitos, sobretudo nas áreas de fronteira 
internacional. Em maio de 2008, o presidente Luis Inácio Lula da Silva 
autorizou um decreto de ampliação da presença militar nas terras 
indígenas em áreas de fronteira.

A T.I Tikuna de Santo 
Antônio está localizada à margem direita do Rio Solimões, no municipio de 
Benjamin Constant, Estado do Amazonas e é onde não acontece o que a lei define 
como uma área indígena demarcada.

Hoje a comparo como uma terra sem lei, sem dono, sem voz.
Contando com 6 aldeias e com mais de 5.000 habitantes todos indígenas 
da etnia ticuna e Kokama, a T.I Santo Antônio é como se fosse um putero,
 entra quem quer, manda quem tem dinheiro e chora o seu povo pedindo a 
DEUS TUPANA mais respeito.

Para o povo brasileiro, para as lideranças indígenas é uma vergonha, tendo uma área bonita e muito bem organizada.

Nesta terra manda prefeito, vereador, bandido e obedece aquele subordinado por ele.
Entra 
cachaça, cerveja, drogas, juízes, promotores sem qualquer autorização da FUNAI, olheiros, policiais e até pessoas de outros países vendendo seus produtos que nem se quer prestam conta com o governo brasileiro pagando impostos.
&nbsp;Prendem quem querem, morre 
quem deve algo e sobram aqueles que vivem da custa da prefeitura, de 
empresarios e da comunicação defensora do lado do 
dinheiro e do poder.


Foto: Sandro Ticuna


Essa é a Terra Indígena Tikuna de Santo Antonio.