Todos somos migrantes! Todos temos direitos!
Autor: alexandre bento | Publicado: 2013-07-28T23:29:00-03:00


Direitos iguais entre migrantes e nacionais mobiliza agenda de movimentos sociais, ongs, sindicatos e governos.



A tragédia ocorrida com uma família de migrantes bolivianos na periferia de São Paulo, vítimas de um assalto, que levou a óbito o pequeno Bryan de apenas 5 anos além de muita dor e comoção acabou por mobilizar sofrimentos coletivos que migrantes bolivianos sofrem em São Paulo e no Brasil.

A comunidade migrante de bolivianos se organizou e mobilizados protestaram em frente a delegacia de polícia, do consulado da Bolívia em São Paulo e no centro da cidade. E também realizaram assembléia pública na rua Coimbra, região típica pela feira dos imigrantes. As reivindicações são variadas e dizem respeito principalmente ao acesso dos migrantes às política públicas de saúde e educação, exigem maior agilidade no tempo e burocracia para o fornecimento de documentos, desburocratização para a abertura de conta corrente em bancos, possibilidade de registar empresas e o direito de votar.


O fato é que existe um conjunto de situações que torna a vida de um migrante no Brasil um inferno, burocracia, xenofobia, servidores públicos insensíveis, interpretações errôneas da legislação e acordos entre países do Mercosul e associados e até mesmo a forma como a grande imprensa notícia fatos sempre vinculando aos migrantes situações de criminalidade o que gera um estigma de que ser migrante e estar de alguma maneira associado a situação de crime.

As respostas dos órgãos públicos

As respostas as reivindicações vem aparecendo, o ministério da justiça criou um grupo de especialistas na área para estudar a legislação vigente e as várias propostas de alteração da mesma de modo a tornar a lei brasileira mais atual e baseada nos paradigmas da integração regional e a livre circulação de pessoas. Outra medida importante é a realização da conferência nacional de migrações e refúgio que esta programada para ocorrer em março de 2014.

A recém criada coordenadoria de políticas para os migrantes da prefeitura de São Paulo adotou medidas mais concretas ao acompanhar de perto a família de Bryan, os protestos e estar ouvindo os migrantes sobre seus principais anseios. Também procurou audiências com representantes da FEBRABAN, Caixa Federal e Banco do Brasil para discutir a desburocratização na abertura de conta corrente. E na linha do governo federal esta organizando a conferência municipal sobre os direitos dos migrantes, agendada para novembro de 2013.


Todos estes acontecimentos mobilizaram movimentos sociais que em conjunto com entidades que trabalham na defesa dos direitos dos migrantes no Brasil, formaram o fórum social pela promoção dos direitos dos migrantes, um espaço de diálogo e organização de campanhas reivindicatórias buscando ampliar as vozes dos migrantes e pressionar as autoridades para respostas mais ágeis ao drama diário.


Uma coisa e certa teremos nos próximos 12 meses muitas discussões sobre o tema e principal muitas mobilizações e atividades de pressão social na busca pelo reconhecimento dos direitos humanos que todos são portadores ao nascer não importando sua nacionalidade nacionalidade.