LIDERANÇAS INDÍGENAS SE REÚNEM EM MAIS UMA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO E NORTE ENERGIA
Autor: Vitor Nobre | Publicado: 2012-01-27T06:58:00-08:00

Estiveram reunidos lideranças de 14 etnias indígenas das aldeias que estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, a reunião foi mais nova rodada de negociações com o governo e Norte Energia. A reunião aconteceu na quarta feira (25/01), na cada da cultura em Altamira, foram discutidos assuntos sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 01 de dezembro de 2011, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), estudo que definirá as ações compensatórias de longo prazo. A Reunião aconteceu com um atraso devido a demora da chegada do presidente da FUNAI ao local, Marcio Meira, o local foi isolado pela policia militar, policia federal e força nacional. Na chegada de Márcio Meira deu-se inicio a um tumulto, pois ele não queria a presença da imprensa no local da reunião, mas foi resolvido devido a um acordo dos índios com o MPF, que a imprensa acompanhasse toda a reunião para não acontecer como em dezembro que foi com porta fechada que aconteceu na casa do índio.Passado todo o tumulto a reunião teve seu inicio com a composição da mesa, se fizeram presentes Marcio Meira (Presidente da FUNAI), Johannes Eck, (representante da Casa Civil), Antenor Bastos e Antonio Coimbra (representantes da Norte Energia), e o procurador Cláudio Amaral do MPF quem foi o mediador da reunião. A reunião começou com a discussão do Projeto de Lei que se refere a distribuição de royalts para as aldeias e FUNAI, a qualidade da água que segundo representação que foi protocolado no ministério publico federal no dia dezessete de janeiro, com a construção das ensecadeiras estar havendo um grande problema para que a água seja consumida pelos indígenas. Houve um compromisso dos órgãos públicos e também da Norte Energia, que será fiscalizado como sempre pelo ministério público federal, nos dias 1,2 e 3, vai ser feita uma fiscalização nos locais, juntamente com as comunidades indígenas, IBAMA e Norte &nbsp;Energia, para verificar efetivamente a qualidade da água, por que em um relatório preliminar não foi constatado a piora, mas a comunidade indígena foi enfática ao dizer que a situação é grave.Caso seja constatada a veracidade da denuncia da qualidade insuficiente da água a Norte Energia irá se comprometer em construir poços nas comunidades para que seja feito o consumo da água. Referi também que, caso os encaminhamentos não sejam adequados o ministério publico federal não descarta a hipótese de entrar com uma ação social, pedindo ao judiciário para suspender a obra até que a água volte a ser considerada potável. Foram feitos vários encaminhamentos, tendo como o principal ponto de discussaõ o PBA (Plano Básico Ambiental), que já está pronto, e agora tem que ser validado pelas comunidades indígenas, e para isso como cada comunidade tem a sua especificidade, vai ser feita uma visita prevista a começar em fevereiro com os antropólogos da FUNAI e técnicos do IBAMA, eles vão fazer visitas a todas as aldeias impactadas, para validar esse documento e saber está de acordo com as necessidades ou não e fazer os ajustes necessários para que então se possa efetivamente mitigar os impactos, aqueles possíveis, e fazer as compensações em caso da impossibilidade de mitigar os impactos nas proximidades indígenas.O PBA foi elaborado no ano passado, juntamente com os indígenas em dois momentos, um seminário em Brasília e depois umas oficinas nas aldeias, e agora o trabalho realizado com as aldeias para que haja uma validação e conclusão final, para que a partir daí se possa marcar a data para que o PBA comece a funcionar efetivamente.Segundo Antonio Coimbra, a Norte Energia entende que o PBA, é um projeto tem que ser cumprido, tem que ser implantado, é uma condicionante de licenciamento, “Nós estamos tendo o apoio do governo federal, de órgão do governo federal, então essa situação da região, ela é uma situação que não foi criada por Belo Monte, já há um histórico, então esses órgãos virão aqui para fortalecer e resgatar um pouco desses déficit que já existe no histórico, e a Norte Energia com certeza &nbsp;implantará o projeto básico ambiental na região”. Ressaltou Antonio CoimbraA reunião durou o dia inteiro que para os órgão do governo foi muito positiva, houve um dialogo bastante franco, mas extremamente respeitoso entre os indígenas e o governo, mediado pelo ministério publico federal aqui em Altamira. Nesta reunião, os indígenas passaram uma série de dúvidas e uma série de questionamentos, que são justos. Todos os pontos tratados na pauta foram encaminhados para que sejam cumpridas todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento do empreendimento de Belo Monte.