O processo de retificação de certidões para cidadania. parte II
Autor: LSDeZotti | Publicado: 2013-02-09T10:02:00-08:00

A movimentação do processo em 2012 foi trabalhosa. Continuando a contar sobre o processo de retificação do post anterior, passado o recesso de final de ano de 2011 para 2012, o juizado retornou e ja no dia 10-01-12 havia uma atualização no site. No dia 20-01-12 fui intimado oficialmente a apresentar todas as certidões possíveis no prazo de 10 dias corridos. Bem corrido foi conseguir cumprir o prazo.

Missão cumprida, então achei que o processo iria movimentar mais rápido, mas tinha o carnaval...Outra semana cheia sem trabalho.Poderia ficar mais tranquilo se estivesse tudo escrito claramente sobre os passos do processo. Abaixo o exemplo que a informação é disponibilizada:

5 - 920 - diligencias
570 &nbsp;- petição nos autos
89 (oficio) setor expedição&nbsp;- detalhes
500 diligências com escrivã
76 - setor gabinete
1 - conclusos em gabinete

e por ai vai....fácil de entender...

Para entender seu advogado deveria ajudar, mas como "não tenho" um advogado, eu ligo para o juizado a cada movimentação para saber exatamente o que devo fazer e sempre temeroso por perder algum prazo.

Passando o carnaval, pensei ingênuamente que o Ex juiz daria a sentença, pois eu havia entregue os documentos e mais as certidões negativas da intimação. Para um leigo estava tudo com ele. no mês de abril uma nova intimação com uma relação de documentos foi solicitada. Neste momento eu deveria registrar a certidão italiana no cartório de títulos e documentos, traduzida de forma juramentada para que os documentos tivessem valor sob as leis brasileiras. Encontrei no site do consulado o tradutor e o contratei. A demora variava de acordo com a demanda dele. O preço foi de R$45 por documento. Com os documentos traduzidos procurei o cartório de registros de títulos e documentos. Na verdade primeiramente passa por um distribuidor e destina a um cartório para o registro. O processo entre distribuidor e o cartório demora em torno de dois dias.Paguei R$100 para o registro por documento. Missão cumprida dentro do prazo, pensei agora vai...

Passado mais um mês uma nova intimação do juiz pedindo outro documento. Desta vez pediu novamente a 2a via original da certidão de nascimento do meu avô, documento que deve sofrer as maiores correções. Para solicitar uma nova o cartório não aceitava nem por telefone, nem por email, nem por carta. Tive que ir pessoalmente a cidade do meu avô, em Campo Largo cerca de 40 km de onde moro. Consegui em dois dias a certidão e protocolar dentro do prazo. Enfim pensei comigo, deve ser apenas isto e agora e só esperar a sentença. Passou mais um mês e meio quando no site de acompanhamento do processo apareceu um monte e códigos como os acima já citados, e no fim "expedição de oficio". A emissão do ofício passou pelas mãos do Juiz, do juramentado, com a escrivã. Após dois meses o oficio ficou disponível para eu retirar. Isto já estávamos no mês junho. 
Desta vez o juiz pediu &nbsp;ao cartório de registro civil a copia autenticada do livro de registros de nascimento do meu avô.
Novamente me ausentei do trabalho para ir ate a cidade de Campo Largo. Apresentei o oficio no cartório e fui informado que precisavam de dois dias para entregar. Meu prazo era de cinco dias. Infelizmente não há pra quem reclamar ou o que fazer. Se reclamasse ainda poderia sofrer "retaliações" e me atrapalhar com o prazo. Voltei apos dois dias e com o documento em mãos protocolei no juizado, petição nos autos! Perdi duas tarde de trabalho...

A cada intimação eu precisa de uma petição original para protocolar. Como meu advogado é de outro estado, eu tinha que pedir com urgência e pagar o Sedex 10 para chegar a tempo.

Mais um mês se passou com atualizações de códigos e mais códigos no site e eu ansioso acreditando mais uma vez que estava perto do fim. Triste engano e para minha surpresa uma nova relação me foi solicitada pelo juiz. Desta vez pedia a certidão de casamento do meu bisavô e de batismo do meu avô. Mais uma tarde ausente do trabalho, fui até Campo Largo. Nestes casos consegui negociar previamente por telefone a emissão das certidões e fui apenas buscar. Na certidão de casamento há uma particularidade que poucos sabem é que como o casamento ocorreu antes de 1890, ano este que foram instituídos os cartórios de registros civis no Brasil, esta certidão não estava num cartório. Retirei na Igreja da Rondinha e a outra na Piedade. Reconheci as assinaturas dos padres nos cartórios e também reconheci as assinaturas na Curia de acordo com o direito canônico para não haver dúvidas. Protocolei também esta solicitação e não mais criei expectativa. Já&nbsp;estava cansado de me iludir.

Depois de três meses &nbsp;que havia protocolado ocorreram atualizações no site com códigos até que havia algo diferente. Estava " Para carga do Ministério Publico". Acreditei que a partir de então o Sr Ex. Juiz estava satisfeito com as provas e documentos apresentados. Acredito também que esta consulta / informação ao ministério publico seja para informar e ver se há algo a opor.

Após mais um mês, aqui já estamos em out/12 e finalmente a atualização no site como "para sentença com o Sr. Ex. Juiz ..."
Enfim achei que estava no final, mas não. Passaram mais dois meses e chegou novamente o recesso de fim de ano de 2012 para 2013 e nada mudou. Voltou-se ao trabalho em 07 de janeiro e acabei por saber agora em 04/fev 2013 que após o recesso o Ex Juiz havia entrado em férias de 30 dias....!!!! Deveria retornar esta semana, mas tem carnaval novamente...

O processo esta parado desde o mês de outubro de 2012, já são 4 meses sem qualquer evolução. Já não tenho mais pressa ou expectativa, cansei e aprendi que não é bom para a saúde. O processo&nbsp;tem um ano e seis meses.

Toda esta descrição passo a passo, documento a documento demonstra na pratica a burocracia, tempo e dinheiro dispensados no processo de correção de registros civis. Não é fácil fazer sozinho e um bom advogado é preciso.

Tudo é pedido em etapas e faz sentido assim ser. O Sr Ex. Juiz analisa documento a documento, solicitação por solicitação confrontando-as para se certificar e amarrar de todos os lados a veracidade das informações apresentadas. Se pedisse tudo de uma vez, talvez eu não conseguisse cumprir os prazos.
&nbsp;.
A cada documento apresentado surgem novas comprovações a serem solicitadas e validadas. O objeto do processo não é algo exato logo o Sr. Ex. juiz não tem como prever tudo o que ira precisar.

Espero poder contribuir a partir deste relato com as pessoas que precisam desta etapa no processo de cidadania italiana. Não sou conhecedor, assessor ou consultor neste assunto, apenas estou vivendo na prática e talvez esta experiência possa ajudar alguém.

abbracci.