Jekyll & Hyde (ou o estranho caso do palpite infeliz)
Autor: josé carlos aragão | Publicado: 2011-03-10T02:32:00-03:00

Embasbacado e estupefato são dois adjetivos insuficientes para traduzir meus sentimentos ao ler a entrevista do ensaísta americano Lewis Hyde (Prosa OnLine, O Globo, 05/03/2011) defendendo ideias, no mínimo, absurdas, sobre propriedade intelectual e direitos autorais. Espanta-me ainda a postura do seu entrevistador, que extrapola o discurso do entrevistado para fazer ilações pessoais e genéricas sobre a posição de “muitos artistas” – sem indicar quem ou quantos seriam esses – contrária à intenção da atual Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de rever propostas da gestão anterior para alterar a legislação vigente.


Alegando não se opor ao reconhecimento de uma “propriedade intelectual”, o entrevistado defende - contraditória ou cinicamente - que o artista pode renunciar aos seus direitos e optar por uma “vida de pobreza voluntária”, entre outras alternativas bizarras de sobrevivência para quem vive do digno ofício de fazer arte. 

Preconiza também um anacrônico retorno ao passado, em que algumas sociedades ou governos tutelavam e mantinham seus artistas – papel a ser desempenhado, hoje, segundo ele, por fundações ou bolsas públicas. 

Por fim, sugere Mr. Hyde que os artistas tenham outro ofício, além da arte, que lhes garanta o sustento. E recomenda o ofício de ensinar! – uma clara e manifesta falta de informação sobre a realidade brasileira e sobre o quanto ganha um professor neste país.

Palpiteiro infeliz e contumaz, o ensaísta tenta subestimar ainda a nossa inteligência, ao fundamentar suas ideias num ridículo conceito de “dádiva”. Segundo ele, o artista tem o direito de dar sua obra e isso – a “dádiva” – é um tipo de propriedade. Ora “Jekyll”, ora “Hyde”, o entrevistado inverte agora a lógica para confundir leitores incautos, pois, em verdade, o direito à propriedade precede o direito de se doar o que quer que seja. Em suma, ninguém pode doar o que não lhe pertence - e, muito menos, se apropriar do que é de outrem.

Cabe observar que o repórter até relaciona alguns autores que corroboram as ideias do ensaísta americano. Mas, talvez, por não serem brasileiros, esses desconhecem igualmente a realidade do autor destas plagas que, à exceção de meia dúzia de bestselleristas, não tem como enfrentar em igual nível os best sellers estrangeiros que encabeçam a maioria das listas de mais vendidos em nosso país. Esses autores estrangeiros são regiamente pagos, estou certo, por editores e leitores tupiniquins, que compram seus direitos autorais para publicação ou adquirem suas obras nos pontos de venda físicos ou virtuais. 

Faltou, portanto, ao repórter, confrontar seu entrevistado. O bom e isento jornalista teria indagado se Mr. Hyde e seus simpatizantes e colegas de ofício são fiéis praticantes da “dádiva” que defendem e abdicaram também dos direitos autorais sobre suas obras, entregando-se, de corpo e alma, à vida franciscana ou a outros ofícios paralelos e simultâneos mais rentáveis. Fosse eu, e também indagaria se Mr. Hyde não acharia justo, por extensão lógica, aplicar seu conceito de “dádiva” a seu ofício de professor, passando a ministrar gratuitamente suas aulas no Kenyon College, em benefício de tantos alunos que podem estar sendo privados do pleno acesso ao conhecimento. 

Está certa, pois, a Ministra Ana, quando, já em seu discurso de posse, lembrava que “não existe arte sem artista”, em franco reconhecimento da importância cultural, social e econômica daquele que cria arte em quaisquer de suas manifestações. Suas ideias e intenções, entretanto, parecem causar incômodo aos interesses e à ideologia às quais serve esse Mr. Hyde - oportuno e alienígena arauto do retrocesso que querem impor ao Direito em nosso país. 

Estão ameaçados de confisco os únicos e reais patrimônios de nossos escritores, músicos, compositores e artistas em geral: a dignidade de seu ofício e sua autonomia criativa.