O ASSASSINATO DE ANNA MARCELLINA: BALDO, 1845
Autor: Eduardo Alexandre | Publicado: 2012-04-10T13:36:00-03:00

 O ULTIMO ENFORCADOHenrique CastricianoA pena de morte deixou de ter execução no Brasil devido,principalmente, ao sentimentalismo do povo.Este se agitava unanime, n'um surdo protesto de piedade,sempre que o imperador negava a commutação da pena ultima, aplicada pelo Juryao criminoso que a merecera.D. Pedro II raras vezes deixava de conceder o relativoperdão solicitado em casos taes ; e o réo, salvo pela clemênciaimperial,contentava-se em apodrecer o resto da vida nas cloacas denominadas,entre nós, cadeias ou prisões publicas.No Brasil, a ultima execução deu-se na cidade do Pilar, dasAlagoas, em 28 de Abril de 1876.O facto causou funda emoção em todo o paiz, principalmenteporque a Princeza Izabel — na auzencia de D. Pedro, que viajava pela Europa — repellira,não havia muito, em termos decisivos, a suggestão do Ministro da Justiça, que,debalde, empregara esforços no sentido de obter a morte de um condemnado. Foiunisono o clamor da imprensa; e ao velho rei, mais uma vez, applicaram oepitheto de escravocrata, porque se tratava de infeliz captivo,attribuindo-se-lhe não sei que razões de Estado fundadas no respeito que osmíseros deviam aos senhores, os quaes deixariam de viver no dia em que as leisdeixassem de punir, com o máximo rigor, os maleficios dos escravos.O horror publico influiu certamente no animo do Imperador,ja de si inclinado á bondade e á tolerância; e, na parte relativa á pena demorte, o antigo Código Criminal ficou virtualmente abolido.No Rio Grande do Norte, o ultimo enforcado chamou-seAlexandre José Barbosa.Depois delle, foi condemnado ao mesmo gênero de morte opaciente Valentim Barbosa, que,em 1847, commettera impressionante e desvairadocrime passional. Estava, porém, muito viva na memória do povo a trágica scenada execução de Alexandre e o juiz não encontrou quem se prestasse a darcumprimento á lei: até os presos recusaram-se obstinadamente...Valentim teve de ser fusilado.Mas narremos o crime de Alexandre. Podemos reconstruil-o emtodas as peripécias, baseados no respectivo processo, existente no cartorio doescrivão Miguel Leandro, e firmados no testemunho de algumas pessoas queassistiram ao justiçamento do réo. Não é, pois, um romance que se vae ler e simuma chronica real, tecida com dados positivos e seguras informações.A victima de Alexandre, Anna Marcellina Clara, residia n’umapequena casa mal segura, árua denominada hoje Aquidaban. Essa casa foi substituida porum edifício assobradado, onde residiu o negociante Thomaz Nunes Monteiro e ondetem seu atelier o Sr. Alberto Roselli.Anna Marcellina era natural de Hamburgo.Forte, de carnação rija, sempre de bom humor, contava cercade 50 annos de edade e, pelo amor ao trabalho, pela indifferença com que encaravatudo que não tinha relação com a sua vida obscura e honesta, gosava da estimade todos.Morava só, tendo apenas por companheira uma cadellinha doreino e, ás vezes, a menina Balbina, sua afilhada, ainda existente nestaCapital.Vivia de pequenas vendas de preparados de milho e diziam-n'arica, possuidora de occulto e cobiçado thesouro,—fama justificada aos olhosingénuos do povo pela assiduidade no mister a que se entregava e pelaalimentação sobria de que fazia uso...A hamburgueza — assim a chamavam e assim ficou sendoconhecida através dos annos—tinha o velho habito de frequentar o Baldo, antigologradouro publico, onde a plebe natalense, desde tempos remotos, faz nocturnasabluções e cuja inffuencia nos costumes da mesma plebe merece ser estudada porum chronista observador.Ali, a infeliz Anna Clara ia regularmente, ao cahir damadrugada, lavar a propria roupa; e, devolta, não raro, dava dois dedos de palestra ao soldadoAlexandre, que morava perto, no logar onde finda hoje a rua dos Tocos. Osoldado, maldoso, gracejava com ella, prestava lhe pequenos favores, fazia- seserviçal; e a misera, retribuindo os obséquios, emprestava-lhe dinheiro eobjectos de uso commum.Na madrugada de 13 de Fevereiro de 1845, approximava-se ellado reservatório, quando ouviua voz de Alexandre, que a chamava com urgência.Anciosa e retardando os passos, perguntou-lhe o quedesejava. O assassino approximou-se, então; e, rápido, sem compromettedorasdelongas, deu-lhe formidável cacetada.A victima cahiu pesadamente, mas não morta; por isso, osoldado, mergulhando-lhe o rostona areia movediça, poz termo á hedionda tarefa, asphyxiando-a.Clareava, porém o dia, e o logar não era tão deserto quepermittisse ao scelerado cavar n'aquelle momento uma sepultura. Que fazer,então? No depoimento do soldado João Francisco de Freitas, accusado pela mulherdo réo de suggestinador do crime, encontra-se a afirmativa de que Alexandre, segundoconfissão feita ao mesmo, conduziu os restos da victima para dentro de casa eahi os conservou durante o dia.O sogro do assassino, o açougueiro de nome Maxiininiano daSilva, diz que o cadáver se achavasob um cajueiro quando elle, a convite do réo — que para alio conduzira traiçoeiramente — teve de saber do horroroso acontecimento,sendoobrigado a servir de auxiliar do bandido na tarefa de apagar os vestígios docrime.Parece verdadeira a confissão de Alexandre.Provavelmente elle escondeu n'um dos quartos da casa o corpode Anna Clara, e, chegada a noite, o conduziu até a arvore, onde o encontrouMaximiniano.Ahi, lembrou-se de occultal-o no Baldo, mas era precisofazel-o de modo a não ser descoberto; e, para isso, precisava de alguém que oajudasse.Foi buscar, então, o sogro.É exacto que o reu morava em companhia da mulher, JosephaMaria da Conceição; esta, porém, não o denunciaria, a julgar pelosinterrogatórios a que respondeu; votava-lhe o affecto misturado de terror, aexquisita, mas não pouco vulgar, estima que as mulheres desequilibradasconsagram aos criminosos e aos depravados.O réo confessou também ao dr. Octaviano Cabral Raposo daCamará que a hamburgueza, depois de morta, "foi conduzida para o matto eescondida debaixo de umas folhas."Receio de comprometter Josepha Maria?Seja como for, nada tão lugubre como a anciedade desse homemás voltas com um cadáver— cujo peso devia ser excessivo—sem saber, na allucinação domomento, que destino lhe desse.A victima foi atirada ao “Baldo” na noite de 13, quando Alexandre,segundo declaração confidencial feita ao dr. Octaviano, comprou ao negocianteDomingos Henriques uma peça de corda para o fim que adiante se verá.Tarde, ao pôr da lua, elle procurou Maximiniano e, chegadosao pé da morta, disse o que iamfazer.O desgraçado recusou -se.— Não posso.“Ou pega, ou fica aqui mesmo junto com Ella”, resam,textualmente, os autos, na parte do interrogatório de Maximiniano. Entãocomeçou o hediondo trabalho. Ligaram os pés e as mãos da victima, prendendo-a,depois, a um pau, á semelhança do processo usado na conducção dos porcosdestinados ao açougue. Em seguida, levaram-na ao "Baldo", nãoobstante a fraqueza do companheiro de Alexandre, o qual por diversas vezescahiu, na angustia daquella tarefa mortuária.Ali chegados, o réo ligou a um tronco de carnaúba o cadáverda extrangeira, que, tres dias após, foi encontrado dentro d'agua “deitadosobre o ventre e amarrado pelo pescoço, pelo dorso e pelos punhos”, conforme olaudo da vistoria redigido pelos peritos dr. Thomaz Cardoso de Oliveira e cirurgiãoJoão Thimoteo da Rocha Galvão, em casa do delegado de policia, major JoaquimFrancisco de Vasconcellos.Alexandre despedia-se do sogro, recommendando-lhe, sobameaça, absoluto segredo; e, munnindo-se da cbave que havia encontrado nasvestes da assassinada, dirigiu-se á casa desta, no intuito de roubar o que láencontrasse: tinha sido esse o móvel da atrocidade.Apenas abriu a porta, embargou-lhe o passo a cadella,inseparável companheira da victima; o animal, porém, era um desses franzinoscães de regaço e o monstro, não sem grande custo, conforme disse ao soldadoFreitas, conseguiu dominal-o.Accendeu uma vela de carnaúba, pregando-a no fundo de umacuia ; e, calmamente, depois deobstruir os claros da janella e da porta, para não ser vistade fora a luz mortiça da vela, procedeu á minuciosa busca, finda a qual,sentiu-se, positivamente, logrado. Em vez da cobiçada fortuna, achou somentepouquíssimos patacões de prata, alguns anneis de pequeno valor e outrosobjectos, de ouro, mas de custo módico— objectos estes que, exceptuando asmoedas, foram encontrados occultos no vestido de sua mulher, o que prova acumplicidade, pelo menos relativa, d’esta.O crime só foi verificado a 16, ao meio dia, com oaparecimento do cadaver, descoberto por diversas crianças que se banhavam naoccasião e que notaram o máo cheiro do reservatorio.Antes, porém, andavam no ar rumores sinistros,principalmente porque, na manhã do assassinato, o menino António José, filho docapitão José António e tio de Joaquim Guilherme de Souza Caldas— querepresentou papel saliente na política e na burocracia do Estado — amanheceraafirmando ter visto, em sonlio, Anna Clara luctando anciosa com alguém que,após terrível combate, a conseguira asphyxiar. Extraordinário phenomeno telepathico,inexplicável como tantos outros.Pela manhã do dia referido, Alexandre encontrou-se com osoldado Freitas—a quem convidara, havia três mezes, para associar-se ao crime —e disse-Ihe que ''a hamburgueza tinha ficado de molho no “Baldo”.Freitas, mais tarde, ao ser denunciado como cúmplice, confessouisto ; accrescentando que o réo na mesma occasião, dissera estar desapontadoporque quasi nada encontrara, não sabendo mesmo onde ''aquelle diabo tinhabotado o dinheiro”, e julgando provavel que “a justiça achasse muitomais"...O chefe de Policia, dr. João Paulo de Miranda, officiou aodelegado para agir na forma da lei.Este despachou immediatamente, mandando proceder contraAlexandre, detido desde o dia 18, e ordenandofossem inqueridas as testemunhas Balbina (afilhada davictima) João Manoel de Carvalho, que conecia dous anneis da defunta vendidospelo assassino, João Rodrigues, Manoel Martins, o escravo Luiz e o negocianteJosé Alexandre Seabra de Mello, a quem o criminoso procurara vender um dospatacões roubados.Alexandre era natural do Assú e contava 39 annos. Mestiço, delargo thorax robusto, de cabellos annelados e olhos castanhos, tinha no rosto aintelligente expressão dos sertanejos do norte, alliada á vivacidade de gestose de pronuncia muito communs ao nosso matuto quando se faz soldado, ou quando,ferido pela necessidade, resolve-se a deixar a terra natal, em procura dasregiões paludosas da Amazonia.Não gosava de boa reputação: ao tempo em que praticou ocrime estava sendo accusado do furto de uma cabra, "pela qual ia pagaroito mil reis, "disse elle, manhosamente, queixando-se das injustiças dasorte.Nos diversos interrogatórios a que respondeu, revelou sempresangue frio e intelligencia prompta, tendo phrases de um vivo colorido plebeu,verdadeiras filigranas de artista perverso, educado nas chatezas da tarimba.Analphabeto, absolutamente ignorante, defendeu-se como poude,alterou datas, phantasiou historias, affastando de si a autoria do crime; masas provas se multiplicavam, appareceram diversos objectos que a afilhada damorta reconheceu serem d'esta, e por ultimo a sua propria mulher, aterrada coma feição dos acontecimentos, acabou de perdel-o, confessando o bastante paraentregal-o a justiça, sem possível defesa.No primeiro interrogatorio, em 18 de Fevereiro, disse tersabido, como todo o mundo, que ahamburgueza aparecera no Baldo, e,se a não fora ver, ''eraporque só arrastado veria gente morta e assistiria a embarque de tropa."  No segundo, a 19, sendo lhe apresentados dousanneis que a pequena Balbina, presente, reconheceu serem da madrinha, inventouimmediatamente um conto, affirmando que, tendo comprado um bacamarte, haviacinco annos, em casa do negociante Joaquim Ignacio Pereira, o trocara depoiscom um sujeito desconhecido de Canna-Brava, adquerindo, nesse momento, não só aquellesanneis, como umas argolas de ouro e outro annel do mesmo metal. Em primeiro demarço, presentes Maximiniano da Silva, seu sogro, sua mulher, Josepha Maria, eo soldado Freitas—que haviam narrado tudo — garantiu resolutamente serem mentiraas affirmações d'elles, e só depois de concluído e assignado o interrogatóriocontou ao dr. Octaviano, "em conferencia reservada" permittida pelodelegado, alguns pormenores da tragedia.N'essa oceasião, declarou que Freitas havia muito o convidarapara commetterem aquelle crime, não tendo isto se dado porque Josepha Maria lheaconselhara o contrario "mesmo porque o Santo Padre Frei Seraphim estava achegar e podia adivinhar."No dia 7 de Março foram os autos conclusos ao delegadoJoaquim Francisco de Vasconcellos, que pronunciou Alexandre no art. 271 doantigo código criminal, sendo incursos no mesmo art., grau medio, o soldadoFreitas,  Josepha Maria e Maximiniano da Silva.Em 4 de Abril subiram os autos ao Juiz Municipal, dr. FranciscoPereira de Britto, que os despachou com vista ao promotor publico.Houve demora na organização do libello, que só foi apresentadoa 7 de Junho de 1845 pelo promotor interino Bartholomeu da Rocha Fagundes.O Jury teve logar a 17 do mez seguinte. N'elle funccionaramJoaquim José Dantas, João Ferreira Nobre, Felippe Varella Santiago, JoãoPereira de Azevedo, Francisco Pereira de Britto, João Alvares do Quintal, JoséGomes da Silva, José da Costa Pereira (presidente) Manoel Teixeira da SilvaForrado, André Matheus da Costa, Manoel Joaquim Açucena e outro jurado cujonome as traças devoraram.Alexandie negou mais uma vez a sua participação no crime.— Mas — perguntaram-lhe — como foi achado o ouro dahamburgueza em poder de sua mulher e como esta o houve? — Estando em minhacasa, num dia que não me lembro, ouvi certo ruido, a uma hora da madrugada.Sahi fóra, armado de cacete e faca. Vi correr, então, dous vultos, que não pudereconhecer. Alcançando-os, um d'elles entregou-me todo esse ouro para JosephaMaria. . .Defendeu-o, assim como á sua mulher e sogro, o dr. LeocadioCabral Raposo da Camara. Freitas teve por advogado o dr. Victor José de CastroBarroca.No fim da sessão, o juiz, de accordo com a resposta dos quesitos,condemnou Alexandre á morte, grau máximo do art. 271 do código penal de então,appellando ex-officio para a Relação do districto, em Pernambuco, ex-vi dodisposto no art. 449 § 2°. do regulamento n°. 120 de 31 de Janeiro de 1842. Osoutros réus foram absolvidos.O asssassino, diante d'aquella sentença, que o ia arrancar ávida, acovardou-se e chorou. Depois, cahiu na mais profunda tristeza, obsecadopela Idea da morte.De resto, nada mais proprio para acabrunhar o espirito doque a cadeia de Natal n'aquelle tempo.Tenho sob a vista um officio do tenente de artilheria, FranciscoPrimo de Souza Aguiar, no qual vem minunciosamente descripto o estado da mesma.O officio tem a data de 4 de Fevereiro do anno em que o réofoi justiçado e dá conta do exame mandado proceder pelo presidente d'esta entãoProvincia, dr. Casimiro José de Moraes Sarmento.Como documentação historica, vale a pena rezumil-o. A cadeiaoccupava, n'essa época, o andar, ao rez do chão, do sobrado que celebrava assuas sessões a camara municipal, sito á Rua-Grande, hoje Praça André deAlbuquerque. O prédio era o mesmo de agora, sem as actuaes modificações paramelhor.Tinha duas fachadas: uma que dava para a Praça e outra parao lado opposto. Na primeira havia duas janellas e porta ; na outra apenas umajanella. O pavimento terreo era, por muros interiores, dividido em três, dosquaes dous serviam de prisão ; no terceiro aquartellavam-se os soldados encarregadosda vigilância dos detentos. O logar destinado ás mulheres media 2m. 20c. delargura e 9m. 45c. de comprimento, tudo clareado somente por um postigogradeado com Om. 60c. de altura e Om. 50c. de largura, por uma fresta aberta naparede do lado esquerdo e por dous buracos de forma triangular de Om. 20c. dealtura, abertos por cima da porta de entrada. A prisão dos homens ficava nocentro e entrava-se n'ella por um alçapão aberto no soalho, servido por umaescada movel.Media de largura 8,10m e 10,45m de comprimento, tendo duasjanellas com grades no lado da Praça e uma no lado opposto, todas com 1 metrode largura e 1,10m de altura.Os presos de ambos os sexos nunca se banhavam e cosinhavamna sala da prisão, sobre o solo coberto de pedras irregulares, de superfíciehúmida e lodosa.Os que não possuíam redes deitavam-se em taboas soltas e asfezes eram lançadas n'um barril, que ficava todo o dia a um canto.Relativamente á alimentação, basta lembrar que, existindo 27presos, a verba designada pela Assembléa Provincial era de 30$000 mensaes:menos de mil reis diários para manter 27 creaturas humanas...Eis o antro em que Alexandre teve de aguardar a morte.Remettido o processo para a Relação de Pernambuco, por appellaçãoex-officio do Juiz Britto, o tribunal julgou esta improcedente por accordão de21 de Março de 1846, sendo devolvido para o respectivo comprimento da lei, emvirtude do despacho do dr. António Ignacio de Azevedo, prezidente da Relação.Por intermédio do dr. Casimiro de Moraes Sarmento, o Juiz deDireito de Natal enviou um relatório ao Imperador fazendo o histórico doprocesso, acompanhado de uma petição de graça do réo.Indeferida esta, o presidente recebeu o seguinte aviso :"3ª secção. Ministério dos Negócios da Justiça, Rio de Janeiro,21 de Setembro de 1846. Ilmo. e Exm. Sr. Com officio de 18 do mez antecedente en°. 87, que V. Exa. me dirigiu, levei á presença de S. M. o Imperador, não só orelatorio do Juiz de Direito da Comarca do Natal, dessa Provincia acerca doprocesso em que foi condemnado Alexandre José Barbosa á pena de morte, porsentença do Jury da Capital da mesma provincia, em razão de ter assassinado aAnna Marcellina Clara, como também a petição de graça do dito réo, implorando acommutação d'aquella pena na de galés perpetuas ou em qualquer outra; e porque,avistado mencionado relatório, o mesmo Augusto Senhor não julgou o réo digno degraça do Poder Moderador, ordena que V. Exa. dê as necessárias providencias afimde que seja executada a referida sentença.Deus Guarde a V. Exa. José Joaquim Torres Fernandes.Cumpra-se e archive-se — foi o despacho do presidente.O Juiz de Direito da Comarca, dr. Cláudio Manoel de Castro,officiou, então, ao juiz municipal, ordenando-lhe que cumprisse a lei. Estemandou levantar a forca e marcou o dia 31 de Outubro para a execução.Nesse dia, ás cinco lioras da manhã, o réo confessou-se ecommungou, sendo-lhe adiministrados os sacramentos pelo padre Joaquim Franciscode Vasconcellos, que o acompanhou até ao supplicio.Em seguida, formou-se o préstito. Precedia-o o official dejustiça. António da Silva Vieira, lendoa sentença, em voz alta e lugubremente declamada; após,vinha o réo "vestido com o seu vestido ordinário", algemado e com umacorda ao pescoço.Acompanhavam-no o juiz municipal, o escrivão, ManoelMauricio Correia de Sá, e o padre Joaquim, todos guardados por uma forçamilitar sob o commando do alferes Miguel Porfírio de Souza Caldas.Depois de percorridas as ruas "mais publicas" dacidade, o fúnebre cortejo parou em frente ao patibulo, erguido no logar onde éhoje o Mercado do Peixe, na Avenida Rio Branco.Ainda uma vez, o official de Justiça declamou a sentençairrevogável ; e o assassino, aterrado e vacillante, chorava — ao lado do padreque o exhortava compungido — sem energia para galgar os degráos da forca (1).Deram-lhe um pouco de vinho.Reanimou-se e, tremulo, os olhos congestos na face livida,dirigindo-se á multidão que o cercava, presa de uma angustia sem nome :—Rogo a todos que me vão assistir a agonia que resem umaSalve Rainha e peçam á Nossa Senhora para me dar uma boa passagem para o outromundo. . .Entregou-se ao carrasco, o preso Francisco Lourenço Cabral.E quando este, depois de ter justo demoradamente o laço,deteve-se, aguardando o signal do juiz, ouviram-se, cortando o silenciod'aquelle grande momento, vozes entrecortadas de soluços, pedindomisericórdia...O reu disse ao algoz :— Espere, camarada.E segredou a ultima confissão ao sacerdote, que o abençoou,murmurando phrases da litania dos mortos. Em seguida, foi arremessado ao vácuo; um tremor convulsivo agitou-lhe os membros destendidos; e o carrasco, diabolicamente,apressou-lhe a morte, com o auxilio brutal do costume...Eram nove horas.O povo, ainda oppresso, dispersou-se aos poucos; os paesretiraram os filhos, que para ali haviam sido conduzidos afim de assistirem áquelleexemplo, segundo o uso detestável da época ; e o corpo ficou durante algumtempo suspenso e abandonado de parentes e amigos, se é que o assassino os tinhaao morrer.Não apparecendo quem o levasse, fel-o a justiça, que omandou conduzir para a capella do Rozario, onde se acha enterrado.(1) Alexandre, como, em geral, os indivíduos de indoleperversa, era pusillanime. Tendo de servir de carrasco de Ignacio José Baracho,acovardou-se no momento da execução e se poz a tremer.O condemnado, celebre pela sua coragem, disse-lhe com um tomde feroz ironia :— O que é isto, Alexandre ? Com certeza você não tremeuassim quando matou a hamburgueza IBaracho não consentiu que elle lhe puzesse o laço ao pescoço; fel-o com as próprias mãos eprecipitou-se elle mesmo no espaço, tendo dito antes ao desgraçado;- Não consinto que um homem como você me empurre...Não encontrei o processo de Baracho: devia ser bem curioso.Narrou-me o facto, assim como alguns pormenores d 'esta chronica,o velho poeta natalense Lourival Açucena, que, ainda criança, teve de assistira tão dramáticos episódios.