Análise do texto “Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem”, de Getúlio Costa Melo
Autor: Vanessa Rabelo | Publicado: 2016-10-17T12:32:00-03:00



INTRODUÇÃO

Através
deste trabalho, será feita uma síntese do texto “Evolução histórica do conceito
de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem”, de Getúlio Costa
Melo. O texto em questão aborda de forma objetiva a evolução dos conceitos dos
termos “cidadania” e “direitos humanos” em uma perspectiva do desenvolvimento
da história da humanidade. 

Além
disso, far-se-á uma breve análise crítica de com os conceitos previamente
compreendidos sobre “cidadania” e “direitos humanos”. Também, será feita uma
ligação dessa análise com o papel do profissional de Serviço Social. 

DESENVOLVIMENTO

Por
meio do texto analisado, percebe-se que o conceito de “cidadania” não é o mesmo
no decorrer da história da humanidade. Se antes a cidadania era o direito a
participar da vida política de uma sociedade por meio dos cidadãos, que eram
representados por homens livres de determinadas classes sociais e naturais da
localidade, houve uma mudança de conceituação a partir da percepção de que direitos
básicos deveriam ser garantidos para que os cidadãos pudessem exercer papel na
vida política de uma sociedade. Até mesmo a definição de quem são considerados
cidadãos transformou-se com o decorrer da evolução da humanidade.

Na
Grécia Antiga e no Império Romano, os cidadãos eram apenas os homens nascidos
livres, de classes sociais mais altas e naturais das regiões em que habitavam.
Na Idade Média, a ideia de cidadania é vista como secundária, pois a visão
religiosa, teocentrismo, é colocada como o foco daquela sociedade. Com a
formação dos Estados ao final da Baixa Idade Média e início da Idade Moderna,
ressurge a ideia de cidadania oriunda da Grécia Antiga. Posteriormente, já por
meio de pensadores iluministas como Locke e Rousseau, percebeu-se que existia a
diferença entre o direito visto por meio da religiosidade e o direito expresso
através da razão. Através de Rousseau, principalmente, começou-se a compreender
que, para a execução da cidadania através dos cidadãos, eram necessárias
algumas garantias básicas para esses cidadãos. As ideias iluministas
influenciaram muitos movimentos da época como a Revolução Francesa e a
Revolução Americana. 

A
partir das duas Guerras Mundiais, percebeu-se a necessidade de garantir
direitos essenciais para que as populações pudessem participar de forma efetiva
da vida cidadã das cidades em geral. Esses direitos essenciais são traçados
pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Declaração Universal dos
Direitos do Homem. Podem-se citar como exemplo o acesso à educação e à saúde. O
conceito de cidadão também sofreu alterações, pois, na maioria dos países
ocidentais, pessoas de todas as classes sociais e as mulheres passaram a ter o
diretor de votar. 

No
Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988, foram garantidos os direitos
básicos para os que aqui vivem. Apesar de cidadãos serem considerados aqueles
que podem participar da vida política do país, os direitos humanos são extensíveis
a todos que habitam o Brasil. Um exemplo disso, citado pelo autor, é o direito
previsto para as crianças. Elas não podem, ainda, participar da política
brasileira, mas tem direitos humanos garantidos pela Constituição Federal de
1988 como o acesso à educação e à saúde como cita o autor do texto analisado
Getúlio Costa Melo. 

CONCLUSÃO

Conclui-se,
então, que a ideia de cidadania é anterior à conceituação de direitos humanos.
Com o desenvolver das civilizações na história da humanidade, percebeu-se que havia
a necessidade da definição de direitos básicos, que podem ser definidos atualmente
como os direitos humanos, para que aqueles considerados cidadãos possam exercer
a cidadania e que sejam o mínimo para o bem estar de toda a população. Além
disso, observou-se, também, que apesar de movimentos como a Revolução Francesa
terem sido fomentados pela burguesia, essas manifestações foram importantes
para as conquistas de classes mais pobres. Isso ocorreu porque os ideais, por
exemplo, da Revolução Francesa, “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”,
compreendem uma visão de direitos essenciais para toda a população de uma
sociedade. 

&nbsp;O Assistente Social trabalha com a orientação
e verificação de garantias de direitos para as populações que são de alguma
forma vulneráveis. Sendo assim, é extremamente relevante que o profissional de
Serviço Social observe, no dia-a-dia, se os direitos humanos observados pela
Constituição Federal de 1988 do Brasil são atendidos de forma plena para os
cidadãos, pessoas que podem participar da vida política, e os não cidadãos, as
crianças são um exemplo, para que cidadania não fique comprometida pelas leis
não atingirem de forma a beneficiar a todos que aqui habitam. Os estrangeiros
em trânsito pelo Brasil, por exemplo, têm direito a atendimento médico quando
necessário mesmo que eles não sejam considerados cidadãos.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MELO,
Getúlio Costa. Evolução histórica do
conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível
em: &lt;http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&amp;artigo_id=13959&gt;.
Acesso em: 01 ago. 2016.