IMPOSTO DE RENDA SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA
Autor: JONES FRASSON | Publicado: 2012-11-20T23:21:00-02:00





Esta semana recebi um e-mail de um leitor assíduo do
blog com um questionamento sobre a cobrança do IR de Fundos de Renda Fixa. Vou
tentar explicar de uma forma bem simples.

Ao contrário do que a grande maioria das pessoas pensam,
o I.R. sobre os fundos de Renda Fixa não é realizado somente quando houver o
resgate dos recursos do fundo. &nbsp;A cobrança
é de 15% a.a. e se dá no último dia dos meses de maio e novembro de todos os
anos, ou seja, a cada seis meses. Esta cobrança é feita de forma automática pela
administradora do fundo, independente da vontade do investidor. 

A forma como se dá esse recolhimento é através das próprias
cotas que o investidor possui no fundo. A quantidade de cotas é reduzida no
chamado “come- cotas”, porém, não alterando o valor da mesma. Contudo, a redução
é feita “somente sobre os rendimentos auferidos”, como se fosse simulando
um resgate. 

Não existe cobrança cumulativa de Imposto de
Renda sobre os lucros onde já houve a incidência de come-cotas em semestres
passados.

Para conhecimento, o imposto pago, também depende de
quanto tempo que o investidor permanece no fundo. 

As alíquotas do imposto são as seguintes:

Prazo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Alíquota de Imposto de Renda

&gt; 6 meses&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;22.5%

entre 6 meses e &nbsp;1 ano&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 20.0%

entre 1 ano e 2 anos &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;17,5%

acima de 2 anos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 15%

Exemplo:

Supomos que o investidor aplicou R$ 10.000,00 em um
fundo, e decidiu então resgatá-lo ao final de 7 meses. A rentabilidade do fundo
durante o período foi R$ 1000,00. 

Resposta: 

A alíquota para este período é de 20% (período entre 6
meses e 1 ano). 

O administrador do fundo ao final do sexto mês reteve a
alíquota de 15% sobre o ganho do período através do come cotas. Contudo, o
ajuste da alíquota se dá no momento do resgate, onde são deduzidos os outros 5%
sobre a diferença dos ganhos auferidos.

&nbsp;Simplificando:

No total o investidor pagará 200,00 de I.R. e terá ganho
líquido de R$ 800,00. Somando mais os R$ 10.000,00 do capital inicial, totaliza
um montante de R$ 10.800,00.

Espero que tenha respondido a dúvida. Bons negócios a
todos!!!