Superavit Primário, e política Fiscal
Autor: Flávio F. Teixeira | Publicado: 2011-03-13T21:03:00-04:00




No que consiste o “superávit primário” do governo e&nbsp; qual a regra para estabilizar a relação divida pública/PIB.

O superávit primário é o resultado positivo das contas públicas, do goverrno Federal, dos Estados e Municipios além das estatais excluindo-se os juros e a correção monetária da dívida pública em virtude de não fazerem parte da natureza operacional do governo. Esses recursos são usados para o pagamento dos juros, sinaliza como o governo está administrando suas contas, além de indicar a capacidade do país honrar seus compromissos financeiros em dia com os credores.





Manter o superávit primário, alto, ano a ano, implica em redução dos gastos públicos e do seu financiamento, para o Fundo monetário Internacional, o Superávit Primário pode ser calculado de duas maneiras: &nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; I.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acima da linha, que é o resultado de todas as receitas não financeiras, subtraindo as despesas não financeiras, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido tendo como objetivo principal, avaliar a sustentabilidade da política fiscal, considerando o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade honrar os pagamentos da mesma, pelo setor público no longo prazo, tendo como enfoque a realização do gasto pela ótica do regime de caixa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Abaixo da linha, que é a variação da dívida.

A estabilização da relação da dívida/PIB, é uma condição para garantir a sustentabilidade da dívida pública, não é definida por uma única regra ou fator isolado, mas um conjunto de regras e fatores que resultam em uma sinergia, que contribuem para a estabilização da relação da divida/PIB e sustentabilidade fiscal.



Esse conjunto de regras e fatores auxiliam o entendimento da condução da política fiscal no Brasil, na qual determinam a trajetória da dívida pública.



Quando a economia estiver sobe uma elevada taxa de juros e/ou de baixo crescimento econômico, combinando com a ineficiência do governo em manter e obter superávits primários elevados o suficientes para estabilizá-la, e sujeito a aumentos na taxa de remuneração dos títulos públicos e possíveis desvalorizações cambiais, tende a proporcionar a redução do crescimento da atividade econômica, quando as condições macro econômicas são o inverso, sobre os efeitos de uma baixa taxa de juros, há uma tendência para um crescimento elevado da economia, que gera um aumento natural do superávit primário, e consequentemente a redução da relação dívida/PIB. 



Quando essa relação dívida/PIB cresce, os investidores em títulos divida pública tendem a migrar suas aplicações para outros ativos, como, por exemplo, o dólar, forçando uma desvalorização da moeda, gerando impactos diretos na inflação, culminando com uma provável tendência&nbsp; no aumento do preço dos produtos importados, crescimento do volume das exportações,&nbsp; reduzindo a oferta no mercado interno, e conseqüente influenciando os preços em cadeia.



Se não houver como acelerar o crescimento da economia ou reduzir os juros, mantendo metas de inflação ambiciosas, o controle do crescimento da dívida passará a depender do esforço fiscal, que com o tempo pode ensejar uma dinâmica favorável da relação dívida/PIB, uma vez que, a cada período, a taxa de juros incidiria sobre um coeficiente dívida/PIB menor, onde poderá ser possível optar por um esquema mais flexível, no qual o superávit primário seja endógeno e definido em função de outro objetivo da política fiscal ao qual fique condicionado podendo até ser permitido um relaxamento da rigidez fiscal se não mais for requerido um nível tão elevado de resultado primário, favorecendo o surgimento de um círculo virtuoso de queda da despesa de juros, diminuição da relação dívida/PIB e provavelmente, em função disso, menores taxas de juros no futuro.



Percebe-se, como regra, que quanto menor for à diferença entre a taxa de juros real e o crescimento da economia; e maior for o superávit primário em relação ao PIB, menor será a relação divida/PIB e maior a sustentabilidade fiscal e a necessidade de manter uma política fiscal compatível com o crescimento do PIB, &nbsp;levando em conta que o valor presente dos tributos deve ser igual ao valor presente dos gastos, incluindo os juros da dívida pública e o pagamento de parte da própria dívida, podendo até considerar trajetórias alternativas das variáveis em que não impliquem necessariamente a constância da relação dívida/PIB.