CANAL POR GRAVIDADE: De quem é a responsabilidade técnica?
Autor: Allysson E. L. Nunes | Publicado: 2015-02-23T23:09:00-03:00

Ultimamente muito se tem falado sobre o triste desenrolar da obra do "Canal por Gravidade" que est&#225; sendo executado no munic&#237;pio de Ic&#243;.
Gra&#231;as ao facil acesso as informa&#231;&#245;es, a popula&#231;&#227;o como um todo tem tomado conhecimento de como anda e do que tem acontecido durante sua execu&#231;&#227;o. 
O assunto virou manchete principal de jornal de grande abrang&#234;ncia no Estado, e tamb&#233;m j&#225; registraram o fato emissora de televis&#227;o, emissoras de r&#225;dio e blogs.
Diante de tudo o que j&#225; foi visto e lido, podemos, devemos e temos o direito de saber quem de fato e de direito &#233; respons&#225;vel pela obra, sua execu&#231;&#227;o, seus poss&#237;veis problemas e principalmente, quem tem a responsabilidade t&#233;cnica e jur&#237;dica para fiscalizar a correta execu&#231;&#227;o, bem como prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos aos &#243;rg&#227;os respons&#225;veis e a sociedade como um todo. 
&#201; de dom&#237;nio p&#250;blico, j&#225; que foi publicada em uma rede social e republicada em um blog local, uma "NOTA DE ESCLARECIMENTO" (clique para ver), redigida e assinada por um arquiteto. Diante dessa nota, surgiram os seguintes questionamentos:
1) Existe engenheiro respons&#225;vel pela obra e respectiva ART emitida?
2) Partindo do pressuposto de que exista esse engenheiro, por que a "Nota de Esclarecimento" foi redigida e assinada por um arquiteto, que at&#233; onde se sabe n&#227;o tem v&#237;nculo legal com nenhuma das partes envolvidas na obra?
Faz-se necess&#225;rio que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/CE, se pronuncie a respeito do caso.
Segue a reda&#231;&#227;o completa da nota de esclarecimento.
domingo, 22 de fevereiro de 2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Canal Por Gravidade / Ic&#243;-Lima Campos.
A quem interessar possa!
Para os leigos realmente saltam-se aos olhos, mas para o bom senso, se tiverem - h&#225; uma compreens&#227;o:
Primeiro. O canal n&#227;o foi terminado ainda, e, como toda constru&#231;&#227;o em andamento isso acontece quando em fen&#244;meno da natureza chamado chuva;
Segundo. O sistema construtivo do canal por gravidade recebe uma manta (borracha) que o isola do terreno natural e, contudo, a &#225;gua da chuva adentrou por debaixo desta manta onde, por uma declividade do terreno, que n&#227;o estava feita ainda a drenagem, levantou as placas de cimento que estavam sendo executadas (isso acontece quando n&#227;o &#233; feito os drenos);
Terceiro. Para os politiqueiros de plant&#227;o - que &#233; isto que est&#225; acontecendo - o canal vai continuar e o preju&#237;zo &#233; da empresa (COSAMPA), nada tem a ver com o Or&#231;amento. 
Toda Obra &#233; suscet&#237;vel &#224;s intemp&#233;ries do tempo, isso n&#227;o quer dizer que tal fato venha comprometer a qualidade da Obra.
A constru&#231;&#227;o do canal est&#225; sendo acompanhada por uma fiscaliza&#231;&#227;o rigorosa e criteriosa por parte do DNOCS e est&#225; sendo aplicadas todas as regras que as planilhas pedem.
Vale salientar, ainda, que o trecho que foi afetado com a &#225;gua da chuva n&#227;o compromete toda Obra &#8211; como se falou nos meios de comunica&#231;&#227;o &#8211; apenas um trecho do Canal, ou seja, algumas placas foram comprometidas com a for&#231;a da enxurrada que entrou para o canal, diga-se, mais uma vez, por um trecho que ainda n&#227;o estava feito ou conclu&#237;do a Drenagem.
As especula&#231;&#245;es politiqueiras s&#227;o muitas e as inten&#231;&#245;es negativas tamb&#233;m, chegando ao ponto de se comemorarem as desgra&#231;as alheias.
Contudo, em resumo, lhes afirmo os seguintes pontos: 1 &#8211; Toda e qualquer Obra de concretagem sofre com imprevistos naturais como chuvas e outros fen&#244;menos; 2 &#8211; N&#227;o houve preju&#237;zo aos cofres p&#250;blicos (como afirmou certos blogueiros e outras m&#237;dias) por se tratar de uma Obra que ainda n&#227;o foi entregue ao &#243;rg&#227;o do governo DNOCS; 3 &#8211; As constru&#231;&#245;es do Canal por Gravidade de Ic&#243; Lima-Campos v&#227;o continuar (limpeza de faixa, terraplenagem, escava&#231;&#245;es, concretagens, obras de quedas, sif&#227;o e pontilh&#245;es); 4 &#8211; A empresa respons&#225;vel pela Obra est&#225; ciente de seu compromisso e &#233; suficientemente experiente em obras de edifica&#231;&#245;es e terraplenagens em todos os estados do Nordeste; 5 &#8211; Os boatos de pessoas leigas ao assunto e que n&#227;o tem nenhum compromisso social com a obra deixa a entender que n&#227;o passa de um ato &#8220;Politiqueiro&#8221; e sentimento de revolta eleitoral pelo que lhe aconteceu em um passado recente da pol&#237;tica local.
Ainda sim, como um dos colaboradores para esta t&#227;o sonhada Obra, deixo aqui os meus sinceros agradecimentos para &#224;queles que nos compreendem e os meus sentimentos desprezo aos que querem fazer tempestade numa Obra de canal ou em um copo d&#8217;&#225;gua. 
Fico sol&#237;cito aos que quiserem mais esclarecimentos de forma t&#233;cnicas mais abrangentes.
Grato,
Ic&#243;, em 22 de fevereiro de 2015.
Edjalma Moreira da Cunha
Arquiteto e Urbanista
CAU/CE N&#186; 146941-2