Publicado em - 27/11/2009
Autor: Clipping de Notícias     Granadeiro Guimarães Advogados | Publicado: 2009-12-09T10:22:00-02:00


           
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              NOT&Iacute;CIAS
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Comiss&atilde;o aprova   licen&ccedil;a-maternidade e paternidade para militar
                                   Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara, 27.11.2009
                                   
                                    Termo de Ajustamento   de Conduta exige a&ccedil;&otilde;es corretivas contra discrimina&ccedil;&atilde;o racial e ass&eacute;dio moral
                                   Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 27.11.2009
                                   
                                    Seguran&ccedil;a e   Sa&uacute;de no Trabalho:&nbsp; CIPA - Fiscaliza&ccedil;&atilde;o   por parte da contratante
                                   Fonte: Boletim FiscoSoft, 27.11.2009
                                  
            
            
       
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       # JURISPRUDÊNCIA # 
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              JURISPRUD&Ecirc;NCIA
              
            
            
             
                                
          
                                    Bens de R$ 1,6   milh&atilde;o: alega&ccedil;&atilde;o de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
                                   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes C&ocirc;rtes, 27.11.2009
                                   
                                    Prescri&ccedil;&atilde;o:   trabalhadora ganha a&ccedil;&atilde;o, mas verba &eacute; restrita a cinco anos
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por M&aacute;rio Correia, 27.11.2009
                                     
                                    Lavar fraldas em   creche n&atilde;o gera adicional de insalubridade
                                     Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por 27.11.2009        
                                     
                                    Dificuldades   financeiras em raz&atilde;o da crise econ&ocirc;mica mundial n&atilde;o caracterizam for&ccedil;a maior
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3&ordf; Regi&atilde;o Minas Gerais, 27.11.2009
                                    
        
       
       
       
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              DOUTRINA
             
            
            
              
                                
                                   
                                    O protetor solar   como equipamento de prote&ccedil;&atilde;o individual
                                     Fonte: &Uacute;ltima Inst&acirc;ncia, por Aparecida Tokumi Hashimoto ( Advogada s&oacute;cia do escrit&oacute;rio   Granadeiro Guimar&atilde;es Advogados ), 16.11.2009
                                
               
              
            
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       # LEGISLAÇÃO # 
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              LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
             
            
            
             
                                
                                   
                                    Instru&ccedil;&atilde;o normativa   SRT n&ordm; 14, de 17 de novembro de 2009 - Disp&otilde;e sobre o registro de empresas de   trabalho tempor&aacute;rio
                                     Fonte: Oficial da Uni&atilde;o, n&ordm; 220, Se&ccedil;&atilde;o I, p. 61, 18.11.2009
                                
         
      
      
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                                    Semana da Concilia&ccedil;&atilde;o   ser&aacute; realizada no Memorial da Am&eacute;rica Latina   / SP
                                     Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2&ordf; Regi&atilde;o S&atilde;o Paulo, 19.11.2009
                                  
                                
               
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