Alguns conceitos importantes
Autor: Thiago Matias | Publicado: 2015-12-14T11:13:00-02:00






Nesses tempos interessantes em
que vivemos, a esquerda, ajudada fielmente pela imprensa, mistura diversos
conceitos políticos numa tentativa desesperada de confundir as pessoas e
proteger o governo mais corrupto da história. Por isso ouvimos tanto por aí que
impeachment é golpe. Nada mais falso, nem uma nota de três reais.

Para tentar jogar um pouco de luz
em conceitos tão maltratados ultimamente, preparei o seguinte resumo. Espero
que contribua com um debate de mais alto nível!



Golpe: ruptura da ordem
constitucional vigente. Sempre que a ordem constitucional é rompida, seja pela
força das armas, por articulação política, ou mesmo por decisões
institucionais, há golpe. Golpe NÃO É a ruptura de um governo, é a ruptura da
Constituição. O impeachment, assim como outros mecanismos de deposição de
um governo, está previsto na própria Constituição, portanto, não se trata de golpe. Se trata de fazer valer a Constituição. O contrário disso, desrespeitar
a Constituição, é que é golpe.





Ditadura: É um regime que
concentra poderes, seja nas mãos de um homem, de um grupo (partido, facção,
tribo, etc.), de uma instituição, de uma cidade, entre outros. Onde há
concentração de poderes, há ditadura.





Tirania: é um regime em que os
poderes do Estado são ilimitados. É um regime em que o governo pode fazer o que
quiser, sem precisar dar satisfações a ninguém, nem seguir nenhuma Lei (seja
estatal, moral, ética, etc.)





Democracia: é uma ferramenta de
tomada de decisões e escolha de governantes. Países cujo processo decisório é
guiado pela vontade da maioria, são democráticos. Isso serve para escolha de
governantes (eleições) e também para outras decisões, em especial a edição de
Leis: o Poder Legislativo aprova projetos de Lei pela maioria dos votos dos
seus membros, que por sua vez, representam (em tese) a maioria dos cidadãos do
país.





Estado Liberal (ou Estado de Direito): é o regime em que os poderes do Estado são limitados e
desconcentrados. Estados cujos governos agem dentro de limites estabelecidos
por Leis (estatais, morais, etc.), são Estados Liberais. Estados que devem dar
satisfações constantes a instituições (estatais ou não) e aos próprios cidadãos
são Estados Liberais. Estados cujos poderes não estão concentrados nas mãos de
um homem, um grupo, uma instituição ou uma cidade, são estados Liberais.






Separação de Poderes: a separação
dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário é uma das maneiras
de impedir a concentração de poderes, e, portanto, garantir a existência de um
Estado Liberal.






Liberalismo: é a teoria política
que fundamenta a limitação de poderes do Estado (Estado Liberal), bem como
define os direitos naturais (inalienáveis) de qualquer pessoa. Direitos esses
que não podem ser livremente dispostos por nenhum político, nenhum partido,
nenhum governo, nenhuma instituição, nenhum Estado. Esses direitos são: o
direito à Vida, o direito à Propriedade e o direito à Liberdade.






Fascismo: é um regime que junta a
ditadura e a tirania. É um regime em que um homem, um grupo ou uma instituição
concentra todos os poderes do Estado, e pode fazer o que bem entender, sem
nenhum limite (legal, moral, ético), e sem dever satisfações a ninguém. Bem exemplificado
pela seguinte frase: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado.”
(Benito Mussolini)