Revisão do Plano Diretor Estratégico - 2013
Autor: Fernanda salles | Publicado: 2013-09-04T20:34:00-03:00


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A cidade de São Paulo, a 
quarta maior
aglomeração humana do mundo, com 18 milhões de habitantes e um 
território de
1.553 km2, está crescendo. Isso pode acontecer de forma desordenada - 
sem
projeto, como acontece há décadas e resultou na situação insustentável 
que
vivemos hoje - , ou ordenadamente, obedecendo a critérios baseados nas
demandas de seus moradores, buscando uma projeção de crescimento de 
médio e longo prazos. Daí a importância de um projeto estruturador, que
um dos principais instrumentos para a sobrevivência de
uma cidade.



No
 dia 31 de agosto participei de uma das audiências
públicas promovidas pela prefeitura para debater a minuta do Projeto de 
Lei resultante do processo de
revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, cuja última
 revisão tinha sido em 2002. Este Projeto de Lei é um documento de 80 
páginas, que reunem
3.500 propostas enviadas por 11.700 pessoas que participaram deste 
processo,
que começou no primeiro semestre deste ano. Este documento serve de base
 para os urbanistas da prefeitura planejarem as políticas para o 
desenvolvimento da cidade. Depois da etapa de consultas públicas, que 
começou
no primeiro semestre deste ano e termina no dia 6 de setembro, o 
calhamaço do
PDE tramitará na câmara dos deputados, onde receberá redação apropriada e
receberá status de lei. 



Como cidadã e integrante do Conselho de
Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura de Paz do bairro de
Pinheiros (CADES-PI), frequentei reuniões nas diversas etapas e confesso que achava mais adequado obter uma explicação
sobre os principais pontos do PDE de 2002 antes de partir para sua revisão, só que
isso não aconteceu. Fiquei com a impressão de que a prefeitura não tinha uma ideia clara de
como fazer isso, mas seguiu em frente assim mesmo. 



A primeira oficina da qual participei se
valia de uma metodologia pífia. Depois das palestras e oficinas, tentei ler as 80 páginas do referido projeto de
lei, mas não consegui ultrapassar a barreira imposta pelo juridiquês empregado no texto. A imprensa, que
poderia auxiliar na explicação de questões tão específicas sobre urbanismo, para
variar falou muito pouco sobre o assunto. 



Mas
 a coisa mudou de figura com a reunião
do dia 31/08, realizada no auditório do Colégio Dante Allighieri, com
apresentação de um urbanista da SMDU (muito jovem, muito calmo, muito
competente) e a participação dos subprefeitos de Butantã, Lapa e 
Pinheiros.
Gostei do que vi e ouvi sobre o PDE e entendi que este não está pronto 
ainda - diferentemente do que muita gente pensava. Teremos
de acompanha-lo até o fim (o preço da liberdade é a eterna vigilância). 



Do lado do público, cerca de 30 pessoas - advogados,
sociólogos, economistas,&nbsp;
administradores, etc - em sua maioria representantes de associações de
bairro, cidadãos munidos de questionamentos e críticas contundentes. Do meu
ponto de vista, todas as questões foram respondidas objetivamente, ainda que haja
questões que por sua natureza&nbsp; complexa,
ainda precisem de muito debate para chegar a um bom termo. Chamou a atenção, no meio de um público tão
classe média, a fala de uma representante dos vendedores ambulantes - "Estou
aqui pelos vendedores ambulantes, pelo direito de existir", suas poucas e
tocantes palavras. 



Tivemos um debate de altíssimo nível, que
me ajudou a perceber as complexidades inerentes ao planejamento de uma megalópole como São Paulo&nbsp; - e que essa é uma tarefa
que a atual administração está disposta e habilitada a executar.



Isto &nbsp;leva
 em consideração soluções polêmicas, que diminuem privilégios de uma 
faixa da população, como é o caso proposta de verticalização nas áreas
centrais - o que significa que a população precisa concentrar-se nos 
locais
servidos por equipamentos públicos, de forma a diminuir as distâncias
percorridas pela massa populacional e a estancar o agigantamento da área
 urbana,
e não, como muitos pensam, que a ideia é aumentar o caos em áreas já
excessivamente verticalizadas. No entanto, como vaticinou o subprefeito 
de Pinheiros Ângelo Filardo, "se não mudarmos a situação atual, os 
filhos de vocês irão morar bem distante de vocês".



O fortalecimento da gestão metropolitana
será baseado em três grandes estratégias para transformar a cidade em função do
desejo dos seus moradores. 



1o - Estruturação Metropolitana: macroárea
estruturada em torno dos rios, ferrovias, parques industriais em transformação,
etc. A indústria ainda é importante, mas não como foi no século XX. Isso gera
uma oportunidade de reestruturação e relacionamento com a cidade. A ideia é
intensificar o uso dessas áreas, aproxima-las do seu principal rio,
reequilibrar o eixo da cidade.



2o - Eixos de estruturação da Transformação
Urbana: corredores de ônibus de média e alta capacidade. Acomodar o crescimento
populacional e econômico, induzir o crescimento para essas áreas. Reduzir o
coeficiente de aproveitamento dessas áreas, induzindo o crescimento para os
eixos principais.



3o - Redução da desigualdade e da
vulnerabilidade urbana: o direito à cidade. Inserir a habitação popular em
bairros com ofertas de empregos e de serviços públicos.


Quem quiser uma explicação mais detalhada sobre
o projeto deve visitar o site da prefeitura&nbsp;
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/a-revisao-do-pde/. e
principalmente ACOMPANHAR A AGENDA DE DEBATES E APRESENTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO
DIVULGADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.























DSCF1445Por Subprefeitura Butantã☆0