Marginalidade e Exclusão Social
Autor: Eduardo de Oliveira Santos | Publicado: 2011-06-19T14:48:00-07:00

Eduardo De Oliveira Santos
Resenha
CALIMAN, Geraldo. Paradigmas da exclusão social (CAP. 3. Marginalidade e exclusão social). Brasília: Ed. Universa, UNESCO, 2008
No capítulo “Marginalidade e exclusão social”, Geraldo Caliman ressalta que a marginalidade é um fenômeno atribuído a questão da pobreza. Para o autor, o individuo está na marginalidade quando ele não dispõe de recursos disponíveis dentro do sistema social, o que faz ficar parcialmente ou totalmente excluso dos bens materiais produzido pela sociedade.
No ponto de vista do autor, tanto a marginalidade quanto a marginalização se situam em sistemas sociais, cujos indivíduos se distanciam dos recursos materiais e funcionais da sociedade ou grupo social à que pertence. Os recursos materiais e funcionais da sociedade são aqueles que propiciam aos indivíduos uma série de fatores fundamentais aos direitos e deveres do cidadão perante a mesma.
De fato, as idéias do autor de que a ausência dos indivíduos dos bens matérias e funcionais da sociedade tende a provocar situações de marginalidade, é verdadeira, se levarmos em consideração a multiplicidade de patologias sociais presente não só nas grandes cidades, mas também, desde que as populações humanas se organizaram em sociedade para viabilizar o desenvolvimento racional, econômico e organizacional que, como diria Durkheim, viria ser a sociedade orgânica.
No ponto de vista de Durkheim, a sociedade orgânica é marcada pela divisão do trabalho que pode resultar num padrão social normal, quando as instituições da sociedade funcionam adequadamente, impedindo transgressões sociais; e num padrão social anômico, a partir do momento em que a sociedade entra num descrédito perante suas instituições públicas de modo a ocasionar miséria, pobreza e marginalidade social, cujos fatores submetem o indivíduo a exclusão social.
Na linha conceitual do autor existem discrepâncias entre marginalização e marginalidade. Para o autor o primeiro conceito diz respeito aos indivíduos e grupos sociais que são exclusos do sistema social a qual pertence, ou seja, mesmo sendo um membro do sistema social o individuo não tem direito e tão pouco dever sobre os bens materiais, por exemplo, moradia e renda; e racionais, como: direitos sociais, civis e humanos criados pela sociedade moderna que pode deixar grande parte dos indivíduos a mercê da exclusão social. Já o segundo elemento, a marginalidade tende a excluir o individuo do sistema social, mesmo os indivíduos vivenciando numa sociedade democrática em que há a representação dos direitos básicos e substanciais necessário à vivência humana.
Na sequência do seu raciocínio, o ator teoriza as relações entre marginalidade e desvio para que possamos chegar a um consenso da exclusão social. As teorias enfatizadas na obra do autor, como a perspectiva do desenvolvimento, relatam a marginalidade como um produto estrutural do sistema capitalista que pode excluir dos sistemas sociais indivíduos e também confinar grupos inteiros de pessoas numa determinada classe, que são subdivididas na sociedade moderna de acordo com a sua classe, status e capacidade de consumo que cada pessoa pode adquirir na sociedade.
Os conceitos trabalhados por Caliman são muito importante para que possamos entender o que está acontecendo nos dias de hoje nas grandes cidades do País, como a proliferação de favelas; e os meios alternativos de trabalhos, por exemplo, o trabalho informal realizado dentro das próprias periferias a qual as pessoas procuram fugir do competitivo mercado de trabalho que, com a evolução da tecnologia e da informação, e também da crise do Estado do Bem-estar social começou excluir em grande escala grande parte da classe trabalhadora da sua estrutura produtiva.
A obra do autor não se trata de fazer previsões e tão pouco procurar concepções utópicas para explicar o objeto central da sua pesquisa. Segundo a linha de raciocínio do autor, todos nós somos educados para conviver com outras pessoas com base nos preceitos do sistema capitalista de produção a qual somos obrigados a nos moldar nos seus contornos. Estamos numa sociedade em que o consumo desenfreado parece ser a cada dia mais comum, seguindo uma lógica do individualismo e do livre mercado em que prevalece o saber como modelo diferencial. Assim, a marginalidade e a exclusão social passam a ser carências internas para a maioria dos estados.
Para confirmar a sua tese, o autor procura no positivismo e no darwinismo as causas para a pobreza e as desigualdades que existem na sociedade. Essas teorias insinuam uma sociedade em que concebem as causas sociais como naturais advindas da hereditariedade e da degradação que é comum em alguns seres humanos e que, de4ntro de um conjunto social haverá subconjuntos que própria da natureza humana para que possa haver um balanceamento nas relações de produção fundamental para a sobrevivência e o funcionamento da sociedade.
O diálogo com essas teorias subestima-nos a refutar tal argumento implantado pelas mesmas, sobretudo, porque vão à tona com os interesses dominantes sem abrir possibilidade de inclusão social para as classes mais subalternas da sociedade. Outro argumento teórico utilizado pelo autor dia respeito à teoria do controle social. Segundo essa concepção os indivíduos que habitam localidades com características compassivas com problemas sociais, facilita o comportamento o comportamento desviante do indivíduo, levando-os a criminalidade como o tráfico de drogas e ao desemprego.
Lógico, que nas comunidades carentes, a maioria das pessoas não procura esse caminho, pois a força do Estado, segmentada pelos interesses da classe dominantes que procura defender a todo custo os seus interesses e preservar os seus bens de capitais. Essas classes subalternas, que se desvia de alguns tipos de crimes como o tráfico de drogas e gangues urbanas, se direciona para outros tipos de criminalidade como, por exemplo, o comércio informal tendo em vista a necessidade de sustentar economicamente suas famílias dentro do espaço urbano.
A ineficiência do Estado perante a marginalidade e os problemas que afligem o meio social, contribui para a desorganização urbana o que propicia aos indivíduos buscar mecanismos de sobrevivência fora dos padrões morais do Estado. Esses conceitos são teorizados pela Escola de Chicago que faz uma análise dos territórios urbanos problematicamente estruturados como foco da marginalidade econômica que contribui para a eminência de uma cultura criminal.
De acordo com a tendência integracionista a marginalidade pode ter um contexto global, a maneira como o indivíduo interage na sociedade, sejam por suas funções ou por suas ações no conjunto da sociedade, tantos indivíduos das classes dominantes quanto indivíduo das classes subalternas podem ficar numa escala de marginalidade social por suas ações desviantes às regras do Estado. Mas uma vez essa teoria valoriza os ideais dominantes, PIS é justamente a classe dominante que prejulga o que é desviante ou não desviante, de modo que prevaleçam os seus interesses.
A melhor explicação empírica do autor vem da teoria neomarxista que, prega o poder do capital econômico e a industrialização como fatores preponderantes para o aumento do comércio informal. No modelo de produção atual, a remuneração do nosso trabalho está sempre aquém das nossas necessidades e daquilo que gostaríamos de ganhar. Na nova era pós-industrial isso se tornou uma constância na vida das pessoas, sejam aquelas com um alto grau de escolaridade, seja também as pessoas com baixo teor educacional.
Mas o preço maior a ser pago diz respeito às pessoas com baixa qualificação profissional, àquelas que nunca tiveram uma oportunidade de competir de igual para igual no mercado de trabalho. Essas classes de indivíduos representam os subempregados que trabalham na em serviços precários e mal remunerados, os marginalizados como os ambulantes, os trabalhadores rurais que recebem renda insuficiente para o seu sustento.
Visto o grande número elevado de pessoas que está à margem da pobreza devido a falta de alimentação, habitação de má qualidade,  baixos salários e sem ter uma educação adequada que possibilite os cidadãos competir na mesma igualdade no mercado de trabalho, põe o cidadão num estado de exclusão social, da marginalidade e do comércio informal. Essa ilegalidade e degradação social podem ser o maior desafio e o maior entrave para a administração pública do Estado moderno. Essa realidade se refletirá negativamente num futuro próximo, quando esses indivíduos, por necessidade de sobrevivência, passar a migrar para os centros urbanos em busca de oportunidade de trabalho. Ao chegar às cidades, sem acesso a moradia e aos bens de consumo, tais indivíduos são forçados a se deslocarem para as zonas periféricas, ocupando terrenos públicos e privados.  Nesse processo de tentativa de adaptação ao meio social, a construção de moradias irregulares e a implantação do comércio informal em torno delas, tornam-se as principais ferramentas a serem empregadas contra a marginalidade e a exclusão social que ameaçam a sobrevivência e as futuras gerações dessas populações carentes.
O raciocínio do autor é importante por discutir a ausência de valores morais na sociedade, como o exercício da cidadania que está ausente para grande parte das classes sociais que compõem a sociedade, principalmente, àquelas em que estão os indivíduos de menor renda e de baixa escolaridade, ficando-as em condições de sofrimento e desigualdade social. A obra de Caliman também se destaca pelo debate em torno da integração precoce de jovens no mercado de trabalho, tendo em vista a necessidade de complementar o orçamento familiar.