HIPOTÉTICA REFORMA TRIBUTÁRIA
Autor: Areton Francisco | Publicado: 2012-09-09T02:10:00-07:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O momento principia a natural exigência
da sociedade brasileira o país necessita urgentemente empreender reformas
políticas de base estrutural no social e econômico para que o país não venha
experimentar um retrocesso, também consequente da ausência ética, um dos
fatores para incorrer preceitos desta natureza. Seria necessário dar maior
atenção no atual estágio do mundo globalizado que sente uma instabilidade
incomum que vem atingindo notadamente os países de primeiro mundo. O Brasil não
está imune a estas questões, quanto que setores da econômica vêm sofrendo
mutações para se adequar o tempo. Entretanto há controvérsia em relação com a
medida anunciada na terça-feira, objetivando amenizar a sistemática da economia
do país, desta forma; - o governo mostra sua predileção pela insistência em
velhos erros-. O primeiro deles é a concessão de facilidades a certos setores,
em vez de pensar uma política industrial abrangente que beneficie o setor como
um todo. Apesar do leve aumento de 0,3% na produção industrial brasileira em
julho, na comparação com o mês anterior, ainda se observa queda de 2,9% em
relação a julho de 2011, redução de 2,5% nos últimos 12 meses, segundo dados
divulgados pelo IBGE nesta semana. A mais recente lista do protecionismo
beneficia apenas alguns setores; os demais grupos já salivam ao saber que a
relação de produtos importados que paguem mais imposto pode crescer. Nesse
cenário, só ganha quem tem o lobby mais forte em Brasília, da mesma forma como
a desoneração da folha salarial só foi aplicada a alguns privilegiados,
enquanto outros seguem pagando os altos encargos que ajudam a compor o chamado
“custo Brasil”. O protecionismo também esconde uma incoerência. Barreiras
tarifárias têm a consequência quase inevitável de elevar o preço dos produtos
atingidos, o que terá impacto nos índices de inflação e prejudicará o cidadão.
O caso da batata é emblemático, pois o tubérculo já está entre os alimentos com
maior alta em 2012, com quase 23% de aumento, segundo o IBGE. Se o crescimento
do consumo ainda é visto pela equipe econômica como a melhor maneira de
estimular o crescimento, pode-se perguntar como o governo espera que as pessoas
aumentem o ritmo de compras se os preços ficarem mais altos. A explicação do
ministro Guido Mantega é de que as medidas protecionistas farão a indústria
produzir mais. Subentende-se que a maior oferta manteria os preços nos
patamares atuais. No entanto, os gargalos à produção têm muito pouco a ver com
a concorrência estrangeira; eles estão em outros fatores, como a carga
tributária, que dificultam a competitividade do produto brasileiro. É verdade
que o empresário nacional, em alguns casos, insiste em lucrar com margens altas
sobre uma produção baixa, em vez de ampliar a escala e reduzir a margem; mas,
ainda que essa mentalidade mude, os custos de produção continuam dependendo de
muitas variáveis sobre as quais o empresário não tem controle. A indústria
certamente precisa de um empurrão, mas há maneiras certas e erradas de ajudar.
Ao falar em cadeia nacional na noite de quinta-feira, a presidente Dilma
Rousseff anunciou alguns detalhes de um pacote para reduzir as tarifas da
energia elétrica no país, inclusive para o setor produtivo; esta, sim, será uma
medida realmente benéfica, assim como seria fundamental uma verdadeira reforma
tributária que reduzisse os encargos dos empregadores como um todo, e não
apenas de alguns grupos. Já o protecionismo é um convite à acomodação, ao
passar a mensagem de que o produtor brasileiro não precisa se esforçar tanto
para ser competitivo, e prejudica o consumidor, com o aumento dos preços dos
produtos atingidos. O país precisa é de um mercado aberto, com competição, e
não da repetição de equívocos e privilégios.

Antônio
Scarcela Jorge