O ministro da Educação
Autor: Notícias da Hora | Publicado: 2010-05-03T18:27:00-07:00

Novo Fies terá parcelas fixas até o final do  financiamento, diz HaddadInscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (3).
Governo  quer que mais estudantes tenham acesso ao programa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (3)  que o novo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) terá  prestação fixa até o final do financiamento independentemenete da  variação da inflação e da taxa de juros. “O contrato feito a partir de  agora implica prestações fixas até o final. É preciso frisar isso para  evitar que o aluno tenha medo de contratar o financiamento”, disse o  ministro.
O Ministério da Educação abriu nesta segunda as inscrições para a nova  versão do programa federal, que financia a graduação de estudantes no  ensino superior que não têm condições de pagar os custos da formação e  estão regularmente matriculados em instituições particulares,  cadastradas no programa e com avaliação positiva no MEC. Estudantes que  têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) também  podem solicitar o financiamento.
Sobre a nova regra que garante ao estudante a possibilidade de  solicitar o financiamento em qualquer período do ano, o ministro disse  que a mudança visa facilitar o acesso ao programa, para que os alunos  possam ter o financiamento antes da matrícula. Segundo Haddad, a medida  vai "ajudar um estudante que sofre com alguma fatalidade e não pode  ficar ao sabor do calendário para

     ''O contrato feito a partir de agora implica prestações fixas até o  final. É preciso frisar isso para evitar que o aluno tenha medo de  contratar o financiamento"   Fernando Haddad, ministro da Educação"&nbsp;  As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio  do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), disponibilizado nos sites do  MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A partir  de 2011, só estudantes que tiverem participado do Exame Nacional do  Ensino Médio (Enem) poderão pedir o Fies.
A regra do Enem vale só para novos ingressantes no programa. Quem já  está na universidade,&nbsp; vai poder ter acesso ao Fies, se precisar do  financiamento.
Segundo o ministro, a obrigatoriedade do Enem só vale para quem ainda  não ingressou no ensino superior. Ele explicou que existe uma demanda  importante das instituições particulares que fazem esforço durante  primeiro ano dos cursos para nivelar o conhecimento dos estudantes.

“O Enem permite calcular todo o esforço da instituição para nivelar os  estudantes e acompanhar o desempenho dos estudantes beneficiados pelo  Fies, o que acontece com o ProUni mas ainda não com o Fies”. Haddad  lembrou ainda que o desempenho dos alunos no Fies é inferior ao do  ProUni. Segundo ele, uma das razões pode ser o fato de o Prouni exigir  bom desempenho dos estudantes, ao contrário do Fies.
Desde o início do ano, o governo federal já anunciou várias alterações  no Fies. Em março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu a taxa de  juros do fundo de financiamento para novos contratos de 3,5% para 3,4%  ao ano. Em janeiro, o governo já havia reduzido os juros dos contratos,  que chegavam a 6,5%. A área econômica também tinha dilatado prazos de  financiamento, de duas para três vezes a duração do curso.
Sobre os juros o ministro afirmou que apenas contratos anteriores podem  ser revisados. “Antigamente a regra era a seguinte: você pagava os  juros que contratou. O governo mudou essa regra, que me parece injusta, e  se a taxa de juros baixa, ela baixa para todo mundo”, disse.
Desde 1999, quando foi inaugurado o programa, 562 mil estudantes  contrataram o financiamento. Atualmente, são 486 mil contratos. O  ministro disse ainda que em 2010 há recursos disponíveis para fazer até  200 mil novos empréstimos, com previsão orçamentária de R$ 1,6 bilhão.  Segundo Haddad, se houver necessidade pode haver novo aporte de  recursos.
Fiador
Por enquanto, o novo Fies continua exigindo a obrigatoriedade de  fiador, convencional ou solidário. O ministro afirmou que a intenção é  acabar com essa exigência, por meio da criação de um fundo para garantir  os pagamentos de quem não puder apresentar fiador. No entanto, ainda  não há prazo para que esse mecanismo comece a funcionar.

     "Esperamos oferecer uma nova alternativa para quem não se adequa ao  perfil dos programas que estão hoje em andamento. Temos um caminho longo  a percorrer. O Brasil precisar chegar a 10 milhões de matrículas no  ensino superior para saldar minimamente a dívida que tem com a educação"   Fernando Haddad, ministro da Educação&nbsp;  Segundo Haddad, o Ministério da Educação ainda estuda, em parceria com a  Fundação Getúlio Vargas, um modelo ideal para esse fundo. Ele espera  que um proposta preliminar seja apresentada ao presidente Luiz Inácio  Lula da Silva e à equipe econômica do governo até o final do ano.
Haddad explicou que, atualmente, há formas de os alunos que por ventura  não tiveram fiador acessarem o programa. Uma delas é ter a fiança da  própria instituição de ensino. Além disso, um grupo de estudantes pode  se juntar para pedir a fiança solidária.
“Esperamos oferecer uma nova alternativa para quem não se adequa ao  perfil dos programas que estão hoje em andamento. Temos um caminho longo  a percorrer. O Brasil precisar chegar a 10 milhões de matrículas no  ensino superior para saldar minimamente a dívida que tem com a  educação”, disse Haddad. 

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