Bandeira de Mello ao 247: "impeachment faria bem"
Autor: Irone Gilberto | Publicado: 2014-02-15T13:40:00-03:00




247 - O jurista 
Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está 
estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo 
Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, 
estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer 
processos de impeachment. "Serviria de alerta a comportamentos 
extravagantes numa suprema corte", diz ele, em entrevista exclusiva ao 
247. 

Bandeira de Mello, no entanto, 
duvida que iniciativas nessa direção prosperem. "A chance seria de um em
 um zilhão, porque, infelizmente, quem governo o Brasil ainda é a grande
 mídia conservadora". A prova concreta seria o julgamento da Ação Penal 
470, onde o comportamento dos ministros foi pautado pela agenda e pelos 
interesses políticos desses grupos. "O STF foi apenas a longa manus dos 
meios de comunicação", diz ele. Como um pedido de impeachment teria que 
transitar pelo Senado, a chance seria remotíssima.

Bandeira de Mello ficou chocado com 
atitudes recentes dos dois ministros mais polêmicos do STF. No caso de 
Gilmar, o que o incomodou foi a contestação da vaquinha feita por 
militantes do PT a réus como José Genoino e Delúbio Soares. "Uma das 
primeiras coisas que um juiz aprende é que só se fala nos autos, até 
para que opiniões publicadas não comprometam a isenção, a sobriedade e a
 equidistância em julgamentos futuros", afirma. "Gilmar não apenas fala,
 mas age como um político". 

O jurista diz ainda que, ao enviar 
uma carta irônica ao senador Eduardo Suplicy, sugerindo que o PT 
devolvesse R$ 100 milhões ao País, Gilmar "desbordou". "Agiu muito mal e
 de maneira muito distante do que se espera de um juiz". Em tese, ele 
deveria até ser declarado suspeito no julgamento dos embargos 
infringentes, em que estarão sendo julgados direitos de réus como o 
próprio Delúbio.

Sobre Joaquim Barbosa, Bandeira de 
Mello diz ser mais "indulgente", até porque a própria mídia estaria a 
cobrar uma definição sobre se ele seguirá ou não por um caminho 
político. Mas afirma que ele não é juiz. "Seu comportamento é de 
evidente perseguição a alguns réus, especialmente ao ex-ministro José 
Dirceu", afirma. Segundo Bandeira de Mello, ao revogar uma decisão 
anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a recomendação do Ministério 
Público para que José Dirceu pudesse trabalhar, Barbosa agiu "de maneira
 muito estranha para um magistrado". "Como pode um juiz, presidente de 
uma suprema corte, suprimir direitos e garantias de um cidadão 
brasileiro?", questiona.

Bandeira de Mello avalia que Barbosa
 se encantou pelos elogios de parte da grande imprensa, que o trata como
 herói. "A grande imprensa no Brasil representa os interesses mais 
conservadores e tem ainda o papel de domesticadora das classes 
populares", afirma.

Embora diga nunca ter presenciado 
uma degradação institucional tão profunda no Brasil, com a 
desmoralização completa do Poder Judiciário – mais "no meio jurídico do 
que na mídia" –, ele aposta que o País poderá sair do atoleiro. "Tudo 
dependerá das próximas nomeações".


Bandeira de Mello afirma que a 
presidente Dilma Rousseff acertou na escolha dos ministros Teori 
Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz ainda que outros que já estiveram 
no STF, mas votavam de modo conservador, como Cezar Peluso, eram juízes –
 o que não seria o caso, segundo Bandeira de Mello, dos "políticos" 
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. "Com nomeações acertadas no futuro, o 
supremo poderá restaurar sua dignidade", diz o jurista.