"DICAS" DO MATTO DENTRO
Autor: RODRIGÃO | Publicado: 2008-03-05T18:53:00-03:00

Vimos por meio deste convidar a vocês a participarem do Ciclo de Debates sobre LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos dias 10 e 11 de março de 2008 no Plenário Juscelino Kubitschek.CICLO DE DEBATES"Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável"Data: 10 e 11 de março de 2008Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisObjetivoAvaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.10 de março9h - Abertura*Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais*José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável9h30 - Histórico do Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão: O Universo dos Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental e suas Modalidades na Atualidade*José Cláudio Junqueira - Presidente da Feam10h - Debate*Coordenador: Deputado Sávio Souza Cruz - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa11h - O Novo Desenho Institucional do Sisema e Análise Interdisciplinar dos Processos de Regularização AmbientalExpositor:*José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDebatedores:*Vítor Feitosa - Diretor de Meio Ambiente do Sindicato das Indústrias Extrativas em Minas Gerais (Sindiextra)*Maria Dalce Ricas - Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - *Amda*Faemg14h - Potencialidades dos Instrumentos de Gestão Ambiental na Eficiência da Regularização Ambiental*Zoneamento Ecológico Econômico: Simone Ribeiro Rolla - Superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)*Avaliação Ambiental Estratégica: Augusto Henrique Lio Horta - Chefe de Gabinete da Semad*Indicadores de Qualidade Ambiental: Solange Vaz Coelho - Assessora da Presidência da Semad*Sistemas de Informações Ambientais: Kássia Maria Nascimento Franco - Diretora de Tecnologia da Informação da Semad15h30 - Debate*Coordenador: Deputado Almir Paraca - Membro da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa16h30 - Controle Social no Licenciamento e Eficácia do Instrumento na Proteção do Meio Ambiente*Maurício Boratto (Amda)*Alex Fernandes Santiago - Coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco*Feam17h - Debate*Coordenador: Deputado Fábio Avelar - Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa11 de março9h - Licenciamento Ambiental: A Experiência e a Percepção dos Setores Envolvidos*Vítor Feitosa - Diretor de Meio Ambiente do Sindiextra*Carlos Alberto Santos Oliveira - Assessor de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)*Eduardo Antônio Arantes do Nascimento - Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)*Regina Greco - Presidente da Associação dos Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará11h - Debate*Coordenador: Deputado Neider Moreira - Membro da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa14h - O Licenciamento Ambiental no Meio Rural para Pequenos e Grandes EmpreendimentosExpositores:*Gilman Viana Rodrigues - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento*Shelley de Souza Carneiro - Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDebatedores:*Fetaemg*Faemg*Entidade ambientalista11h - Debate*Coordenador: Deputado Vanderlei Jangrossi - Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa16h - Planejamento Florestal Sustentável em Minas Gerais*Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico*Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral do IEF*Sebastião Renato Valverde - Professor de Ciências Florestais da Universidade Federal de Viçosa - UFV*Paulino Cícero - Presidente Sindifer-MG17h - Debate*Coordenador: Deputado Domingos Sávio - Membro da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa17h - EncerramentoEntrega de propostas ao PresidenteConviteO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho, vem convidá-lo(a) para participar do Ciclo de Debates "Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2008, no Plenário Juscelino Kubitschek.Informações técnicasGerência-Geral de Projetos Institucionais - (31) 2108-7686Apresentação de propostasDurante o ciclo de debates, os participantes poderão apresentar propostas sobre Licenciamento Ambiental, a serem encaminhadas às Comissões Técnicas Institucionais que estão preparando os documentos básicos do Seminário Legislativo "Minas de Minas", a ser realizado pela Assembléia Legislativa em 2008. As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do proponente e da entidade que representa, e entregues à assessoria da Casa, até às 12h do dia 11, em local a ser indicado no evento.Realização*Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelEntidades de apoio*Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes*Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig*Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda*Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG*Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop*Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg*Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg*Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais -*Fetaemg*Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam*Fundação Rural Mineira - Ruralminas*Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração - Gescom*Instituto de Auto Desenvolvimento - IAD*Instituto de Colonização e Reforma Agrária - Incra*Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma*Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg*Sindicato das Indústrias Extrativas em Minas Gerais - Sindiextra*Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais - Sing