A maior hidrelétrica do mundo insiste em negar dívida com indígenas
Autor: Comissão Pró-Índio de São Paulo | Publicado: 2011-02-12T15:36:00-02:00

 Território Guarani, Brasil.  A maior hidrelétrica do mundo em termos de geração de energia, Itaipu,  localizada no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai, completa, em  2012, 30 anos de funcionamento. Apesar da imensa riqueza que a usina já  gerou nessas três décadas, a empresa que a administra foi incapaz, até  hoje, de saldar a dívida que gerou com a remoção de dezenas de  comunidades indígenas guarani para a formação de seu lago.Itaipu, tem um nome em lingua guarani,  “pedra que canta”, e foi construída em pleno território indígena, em  lugar onde, há séculos, os cronistas e historiadores registram a  presença de grupos guarani. Estima-se que quase 100 comunidades guarani –  falantes dos dialetos nhandeva (conhecidos como Avá-Guarani) e mbya –  sofreram o impacto da instalação da usina, e a imensa maioria delas até  hoje não recebeu compensação adequada pelos territórios tradicionais que  perderam: mais de 80 mil hectares, só do lado brasileiro, segundo  cálculos de estudiosos.
José (nome fictício), 52, era só um  jovem quando a área onde morava, Oco’y Jacutinga, foi atingida pelo lago  formado por Itaipu, sendo obrigado a mudar radicalmente um estilo de  vida que, hoje, só sobrevive em suas memórias: “A gente tinha mato  suficiente para caçar, rio para pescar, espaço para nossa cultura”.  Depois que surgiu Itaipu, tudo mudou. Em 1982, ele foi morar na  recém-criada aldeia avá-guarani do Oco’y, na beira do lago de Itaipu, em  São Miguel do Iguaçu (PR). Poucos anos depois, com a rápida  superlotação daqueles 251 hectares, participou do movimento que  pressionou pela constituição de nova aldeia guarani.&nbsp;
Em 1997, surgiu o Tekoha Añetete, terra  indígena localizada em Diamante D’Oeste (PR). Eram 1.744 hectares  comprados por Itaipu. Ainda assim, era pouca terra. Tanto que, 11 anos  depois, ele partiu com 17 famílias aliadas para fundar nova aldeia, a  Vy’a Renda Poty, ocupação de 109 hectares não regularizada, próxima a  Santa Helena (PR).&nbsp;
De acordo com informações dos indígenas,  colhidas pela antropóloga Malu Brant, na região de Itaipu, do lado  brasileiro, existiam ao menos 32 aldeias guarani. Elas desapareceram  entre 1940 e 1982, período entre a criação do Parque Nacional do Iguaçu  (1939) e o alagamento para formação do lago Itaipu (1982).Pelo menos nove aldeias foram alagadas  pela usina, de acordo com o levantamento da antropóloga, que iniciou  pesquisa na região por solicitação da Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O  depoimento de dona Maria (nome fictício) repassa todo esse drama. Ela  conta ter nascido em 1924, na mesma área onde morava seu Pedro antes da  inundação, Oco’y Jacutinga. Nos anos 40, Narcisa presenciou um massacre.  “Eu e minha família assistimos escondidos. Eu vi, eu vi, mataram tudo!  Abriam a barriga com facão e jogavam depois nas Cataratas (do Iguaçu)”,  contou ela a Malu. Nessa época, destaca a antropóloga, os  Guarani da região do Parque Nacional do Iguaçu foram expulsos pelo  antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).
De nova  localidade, na mesma região, a família de Maria foi expulsa em 1962 –  também pelo IBDF – e seguiu para formar outra aldeia, junto a Foz do  Iguaçu, de onde foram novamente afastados, dessa vez pelo Instituto  Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo lembra (Malu  explica que foi para promover o assentamento de colonos retirados da  área do parque).  Em 1981, Maria voltou à área onde nascera, que, por  fim, foi alagada por Itaipu. Acabou indo morar no Oco’y, onde tiveram de  se espremer dezenas de famílias.A terra de Oco’y tem 7 km de comprimento  por 240 metros de largura e os primeiros 100 metros a partir das bordas  internas do lago são de usufruto de Itaipu, só os 140 metros restantes  são destinados à população indígena. A aldeia é constituída de quatro  lotes doados a quatro famílias indígenas. Isso quando, segundo os  depoimentos, havia mais de 70 famílias em Oco’y Jacutinga, área próxima  dali que foi alagada.
Ali, além de tudo, os Guarani disputam  espaço com colonos. Os agrotóxicos usados pelos agricultores no entorno  da aldeia poluem a água do lago, muitas vezes utilizada pelos indígenas.  Além disso, Oco’y é o único local do estado do Paraná com incidência de  malária. O controle da doença é feito por meio de borrifamento de um  produto tóxico, que provoca mais contaminação. A comunidade sobrevive  com cestas básicas doadas por Itaipu.
AñeteteA superpopulação em Oco’y, um dos únicos  espaços disponíveis na região para refúgio dos índios depois que foi  formado o lago da usina, gerou movimentos por novas demarcações de terra  em poucos anos, como se viu na história de José. Mesmo a criação de  Añetete, em 1997, não resolveu a questão de terras.
Além disso, ali, o acesso dos indígenas  às habitações, desde a entrada, permanência, saída de famílias e a  própria condução interna da exploração da terra, tudo é controlado por  representantes de Itaipu, segundo a antropóloga. Os Guarani trabalham  nas plantações comunitárias e recebem como pagamento cestas básicas.  “Isso mantém uma relação de dependência com a usina”, denuncia.&nbsp;
Na página da Itaipu na internet, uma  frase destoa do que é relatado pelos indígenas: “Itaipu age para que os  índios alcancem a independência econômica”. Segundo depoimentos colhidos  pela antropóloga, Itaipu também estipula o número máximo de cinco novas  famílias por ano que podem vir morar no Añetete. “Isso não ocorre em  qualquer outro aldeamento guarani no Brasil, tratando-se de intervenção  incorreta, arbitrária”.Após novas pressões dos Guarani, em  2004, Itaipu adquiriu uma área com 509,5 hectares, a atual aldeia de  Itamarã, também em Diamante D’Oeste (PR), onde foram morar 40 famílias. A  aldeia Vy’a Renda Poty, onde vive José, está localizada em área  pertencente ao Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). O local fica  próximo à antiga aldeia de Dois Irmãos, uma das que hoje se encontram  submersas pelas águas da Itaipu. “Essas retomadas de terra demonstram a  urgente necessidade de ampliação territorial. É uma dívida histórica que  o Estado brasileiro continua se negando a reconhecer”, relata Paulo  Porto Borges, da Operação Amazônia Nativa (Opan), que acompanha os  Guarani no oeste do Paraná desde 2000.
José afirma que Itaipu não presta  nenhuma assistência em Vy’a Renda Poty. “Mesmo sendo culpa deles a nossa  perda de território. A empresa diz que, se voltarmos para a aldeia  Añetete, vamos receber cesta básica, só que não tem espaço lá. Eles  tiraram nossas terras e agora precisamos deles até para se alimentar,  não queremos isso.”
Para Malu Brant, a Funai foi omissa em  todo o período histórico. Atualmente há três áreas em fase de  identificação antropológica na região. “É necessário haver o  reconhecimento das terras que eles perderam por conta desses  megaprojetos e a identificação de áreas de acordo com o que eles  tinham”, analisa.Do lado paraguaio, o problema com Itaipu  se arrasta até hoje também. Mario Rivarola, da Organização Nacional dos  Aborígenes Independentes (Onai), relata que foram 60 as comunidades  desalojadas por Itaipu nos anos de 1970. “Faziam promessas, diziam que  iam reassentar e indenizar. Tudo ficou na teoria. Os que não aceitavam  sair eram levados por policiais e militares”, diz. “O que mais dói é que  obrigaram-nos a sair, mas algumas áreas não foram alagadas. Hoje estão  ocupadas por fazendas.”&nbsp;
Nhande rekoOs Guarani do Paraná integram uma  extensa rede social, que começa no norte da Argentina e só termina nas  aldeias do Espírito Santo. Deslocando-se através de fronteiras que não  foram estabelecidas por eles, esses indígenas reivindicam dos governos  dos países que hoje os abrigam o reconhecimento dessa condição  transnacional.
Em fevereiro deste ano, aconteceu no  Tekoha Añetete o 1º Encontro dos Povos Guarani da América do Sul,  organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com o  governo paraguaio e Itaipu. O reconhecimento, pelo Mercosul, dessa  cidadania guarani que ultrapassa as fronteiras foi uma das principais  reivindicações formuladas durante o evento. Convenientemente para as  instituições envolvidas, o documento final do evento não fez menção à  questão da terra.Mas é justamente esse traço cultural  guarani, sua gigantesca rede social, que Itaipu utiliza para justificar a  superlotação nas aldeias, conforme texto no site da empresa na  internet: “As migrações fazem parte da cultura avá-guarani. Esses índios  costumam migrar frequentemente, mas sempre retornam aos locais de  origem. (…) Isso contribuiu para o retorno daquelas famílias que,  durante os anos 60 e 70, haviam migrado para o Paraguai. O retorno  resultou em superpopulação na reserva do Oco’y”. Só faltou explicar que a  migração para o Paraguai foi resultado de esbulho realizado pelo  próprio governo brasileiro.
Procurado pela reportagem, Jair Kotz,  superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, afirmou: “Itaipu  considera que a comunidade, representada pela Funai e com o  acompanhamento de várias outras entidades, foi reassentada, pelo Incra,  em área de tamanho adequado, muito maior do que a até então ocupada.  Posteriormente, a Itaipu, sempre de forma consensual com todos os  envolvidos, adquiriu área ainda maior para a comunidade indígena, área  escolhida por ela, somando-a àquela que já fora destinada  originalmente”. Como se viu nos depoimentos aqui citados, a tal “forma  consensual” com que Itaipu negociou as compensações territoriais não foi  tão abrangente assim.
*Reportagem feita por Bianca Pyl para a edição especial da Caros Amigos de outubro de 2010 e publicada também no site Desinformemónos . Confira a versão em espanhol da matéria: La mayor hidroeléctrica del mundo niega su deuda con los guaranís