As Quebras da Autonomia Universitária 1977 e 2011
Autor: Ana Fuentes Garcia | Publicado: 2011-11-08T04:54:00-08:00

As quebras da Autonomia Universitária.Há 34 anos , quando vivíamos no período da Ditadura e muitos sonhavam que a democracia burguesa seria uma saída para garantir os direitos mínimos da sociedade, aconteceu a invasão da PUC, onde bombas incendiárias foram utilizadas (e deixaram sua marca no corpo de várias colegas). Estava em jogo a Autonomia Universitária, diante de um Estado Ditatorial Burguês representado então pelos Militares.Muitos anos se passaram. A Ditadura caiu, caiu de podre. Mas antes de cair procurou deixar um arcabouço de instrumentos que garantiriam o controle da sociedade por um bom tempo (que perdura até hoje. Garantiram o controle ideológico dos meios de comunicação de massa, que reafirmam valores ideológicos burgueses, que criam valores alienantes, de inércia e incapacidade de reação dos estudantes, dos operários, e demais segmentos proletários da população. Cooptam a classe média, e várias organizações que poderiam significar resistência ao poder burguês. Desta forma a transição entre a ditadura e a “democracia “burguesa se faz tranqüila e segura, embora tenha tido como pano de fundo grandes mobilizações, mas na verdade estava “tudo dominado” para perpetuação de um processo alienante e de manutenção do poder burguês.Um ensino público básico e médio de péssima qualidade garante que o proletariado não tenha acesso à universidade pública. Através de ENEN ou de uma proliferação de Faculdades de fundo de quintal, de péssima qualidade dá ao jovem trabalhador a ilusão da possibilidade de ascensão social e muitas vezes, um olhar de inveja diante aos estudantes de origem mais abastados que entram nas boas e Grandes Universidades Públicas. Isso impossibilita uma verdadeira união entre estudantes das diferentes Faculdades e uma ausência de solidariedade estudantil.A tão propagada Aliança “Operário-Camponês e Estudantil” nos anos 60 cai no esquecimento. Não se forma mais uma massa crítica, mas um forte desejo de ascensão social através das Faculdades de “fundo de quintal” e uma parcela grande da elite estudante das Universidades Públicas viram às costas para o restante da Sociedade. Hoje, 9 de novembro de 2011, às 5 horas da manhã a tropa de Choque invade a Reitoria que estava tomada por estudantes que reivindicavam nada mais nada menos que Autonomia Universitária; polícia fora do Campus da USP. O que une a invasão da PUC em 1977 e a invasão da USP em 2011 é que naquela época vivíamos uma ditadura militar burguesa e hoje vivemos uma “democracia” civil burguesa, que com o aparato e a ideologia herdada tem um Status de uma ditadura policial utilizada com o argumento de preservar a Segurança Pública e a propriedade privada. Ontem, no facebook, os estudantes mostravam a reitoria sem nenhum ato de “vandalismo”, com tudo organizado e limpo. Hoje a imprensa através das declarações dos Policiais que invadiram a reitoria e prenderam 70 estudantes, a reitoria teria sido destruída e (pasmem) os estudantes prepararam 7 bombas Molotov que não utilizaram contra a Polícia, apenas as deixaram no andar térreo para que os policiais invadindo a reitoria pudesse mostrar à imprensa como os estudantes eram verdadeiros vândalos terroristas.Ora, eu me pergunto por que fazer as bombas e não usá-las, deixá-las, lá, para gerar o flagrante?Porque as bombas estariam no 1º andar e não num andar mais alto para atingir a tropa de Choque quando elas chegassem para invadir a Universidade?A Universidade pertence aos estudantes assim como o céu é do Condor! Estudante não invade a universidade porque ali é um espaço deles também, podem sim entrar em lugares estratégicos para pressionarem e fazerem ouvir sua voz quando a reitoria não se dispõe ao diálogo.Na época da invasão da PUC tivemos os meios de comunicação divulgando os fatos (APESAR DA DITADURA) e o apoio da opinião pública. Hoje a mídia mostra os fatos como ocorrência policial e joga a opinião pública contra os que defendiam a Autonomia Universitária.Revivemos um dos momentos tristes da Ditadura dentro da “democracia” burguesa. Cabe a nós definirmos se esta “democracia” atende os nossos interesses. A quem ela serve? Só uma democracia realmente popular, proletária pode garantir os nossos interesses, nossa segurança, o fim da impunidade.Pelo fim deste modelo de pseudo-democracia que só pune os que se levantam contra o autoritarismo burguês, contra a desigualdade econômica (que se reflete até no direito ao acesso à Universidade).Autonomia Universitária Sempre.(segue em anexo o histórico da invasão da PUC para não esquecermos e que causou indignação em toda sociedade.)O aparelho repressivo continua aí, quem garante que não haverá outra invasão do mesmo porte? Não podemos nos silenciar nunca.Todo apoio aos estudantes da USP.A invasãoNo dia 22 de setembro de 1977, aproximadamente ao meio dia, iniciou-se no Salão Beta na PUC uma Assembléia Estudantil Metropolitana. Essa Assembléia visava a decidir as medidas a serem tomadas em protesto pelo cerco policial da USP [Universidade de São Paulo], da PUC [Pontifícia Universidade Católica] e da FGV [Fundação Getúlio Vargas], no dia 21, que impediu a realização do III Encontro Nacional dos Estudantes (ENE). Encerrada às 14 h., deliberou a realização, à noite, em frente ao TUCA, de um Ato Público de repúdio à repressão ao III ENE.Simultaneamente à assembléia, em condições precárias, delegados de vários Estados se reuniram e realizaram o III Encontro Nacional dos Estudantes na PUC.Às 21 horas, iniciou-se o Ato Público, com a presença de cerca de 2.000 estudantesEstava sendo lida em coro uma Carta Aberta denunciando as medidas policiais tomadas no dia 21, quando nas esquinas das ruas Monte Alegre e Bartira, pararam várias viaturas policiais comandadas pelo Secretário de Segurança Pública do Estado.Investigadores civis e tropas de choque desceram das viaturas, bateram as portas com violência e começaram a dar cacetadas e a jogar bombas nos manifestantes que se encontravam sentados.Devido à violência da investida, os estudantes se levantaram e correram para a entrada da PUC, vários em pânico. Os policiais os perseguiram, histéricos, dando cacetadas e jogando bombas que expeliam gás, outras que soltavam chamas e outras ainda que espirravam líquidos que queimavam a pele. Os estudantes que entraram na PUC se chocaram com outros que estavam saindo das classes e indo embora para a casa. Tudo isso contribuiu para aumentar o pânico, fazendo que vários estudantes caíssem na rampa e fossem pisoteados e queimados.Vários estudantes conseguiram escapar, descendo a rua Monte Alegre e outros pelos fundos da PUC. Mas os policiais, agindo de maneira coordenada e rápida, cercaram o prédio logo em seguida, invadindo-o também pelas entradas das ruas Bartira, Ministro de Godoy e João Ramalho.Consumado o cerco e a invasão, aumentou a violência.No restaurante, vários estudantes e professores, em intervalo de aula, estavam fazendo um lanche ou tomando café, quando viram a correria na rampa. Assustados, fecharam a porta de vidro do restaurante. Minutos depois chegaram os policiais, que quebraram a porta a golpes de cassetetes e invadiram o restaurante, espancando e insultando alunos, professores e funcionários.Alunos que estavam nas sedes das entidades estudantis foram expulsos à força, muitas vezes sem ter tempo sequer de recolher seus documentos e material didático. No DA [Diretório Acadêmico] Leão XIII e no CA [Centro Acadêmico] 22 de agosto, colegas que jogavam xadrez viram os tabuleiros serem jogados longe a pontapés.As sedes dos DA de Filosofia e Letras, DA Leão XIII, CA de Ciências Sociais e Serviço Social, CA 22 de agosto e do DCE [Diretório Central dos Estudantes] foram totalmente depredadas. Portas que estavam fechadas apenas com o trinco foram arrombadas a pontapés. As gavetas foram arrancadas fora das mesas e seu conteúdo jogado no chão.Em vários restos de portas ficaram bem nítidas as marcas dos pontapés. Em diversas salas foi pichada a sigla CCC (Comando de Caça aos Comunistas), organização terrorista que, como a AAB [Associação Anticomunista Brasileira], vem ameaçando a segurança da população. Uma lista enorme de bens das entidades foi levada pela polícia.A biblioteca também foi invadida e seus ocupantes expulsos aos gritos e ameaças de cassetetes. Os policiais jogaram vários livros no chão.Entraram com violência e, usando palavras de baixo calão, nas salas de aula, prendendo todos os seus ocupantes, e muitas vezes espancando-os.Alunos que participavam de um ensaio de coral na Casa Paroquial também foram presos.Estudantes feridos, principalmente os que foram queimados pelas bombas que provocaram chamas, só a muito custo foram atendidos. Os policiais não só demoraram muito para levá-los à ambulância, como espancaram os colegas que procuravam atendê-los.Cabe ressaltar que os policiais, principalmente os investigadores à paisana, comportavam-se com o máximo de violência e arbitrariedade. Espancavam quem quer que passasse à sua frente. Várias pessoas viram um colega que sofreu empurrões e cacetadas e, quando caiu no chão na rampa do prédio novo, levou pontapés. Mesmo depois de dispersado o Ato Público, continuaram jogando bombas, Vários policiais mostravam-se demasiadamente excitados, sem autocontrole, com os olhos completamente “vidrados”. Insultos, palavras de baixo calão e provocações eram feitos o tempo inteiro. Toda essa violência era absolutamente desnecessária, pois não houve, em nenhum momento, qualquer tentativa de reação por parte das vítimas da agressão policial.No estacionamento de automóveis, mais de 1.500 professores, funcionários e alunos ficaram sentados pelo menos uma hora no chão de pedregulhos, submetidos à triagem policial. Investigadores circulavam nervosamente entre as pessoas sentadas e quando reconheciam na multidão alguma pessoa que procuravam, ou quando alguma pessoa muito ferida exigia ser levada a um hospital, abriam caminho a golpes de cassetete e pontapés entre a multidão. Todas essas violências foram presenciadas pelo Cel. Erasmo Dias, que nada fez para impedi-las.Cerca de 700 estudantes foram conduzidos em ônibus da Prefeitura ao Batalhão Tobias de Aguiar. Alguns foram conduzidos ao DEOPS [Delegacia Estadual de Ordem Política e Social]. Todos esses colegas foram fichados. Entre os presos, é bom lembrar que havia grande número de estudantes que estavam sem documentos por tê-los perdido durante a invasão. No DEOPS colegas foram submetidos a sevícias e a tratamentos humilhantes. Alguns tiveram que prestar depoimento apoiados numa perna só, ameaçados de serem espancados se perdessem o equilíbrio ou se uma perna encostasse na outra. Um colega, que foi violentamente espancado por investigadores, reclamou, a um delegado, do tratamento a que estava sendo submetido. Então o delegado, em tom irônico, pediu a um investigador que “cuidasse do caso”. Esse investigador levou o colega a um canto e continuou o espancamento.Desses 700 colegas, 37 foram logo em seguida enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Esses estudantes, vítimas da invasão, passaram a ser interrogados como réus num processo que corre pelo DEOPS e, em outro, que corre pela Polícia Federal. De outro lado, a autoridade que assumiu a responsabilidade pela invasão e pelas violências cometidas é agraciado pelo Ministro do Exército com a “Medalha do pacificador”, a mesma que foi atribuída ao Dr. Harry Shibata (Médico legista que ficou conhecido por ter assinado o atestado de óbito de Vladimir Herzog, em 1975, declarando que ele havia se suicidado, apesar de todas as evidências de que ele havia sido torturado e morto nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, como foi comprovado posteriormente).Considerações finais1. A invasão, ao que tudo indica, foi premeditada.
O ato público foi apenas um pretexto para justificar a invasão policial. Se o objetivo do Cel. Erasmo Dias fosse apenas dissolver o ato, poderia tê-lo feito usando formas menos violentas, pois sua realização foi decidida na Assembléia do meio-dia, onde havia muitos informantes da polícia.2. A invasão teve os seguintes objetivos:
a) Represália à realização do III ENE. Este regime que retirou toda a autonomia das entidades estudantis, que fechou os DCEs, UEEs [União Estadual dos Estudantes] e a própria UNE [União Nacional dos Estudantes], que transformou os sindicatos em corporações pelegas, que reprime e tortura aqueles que procuram se organizar em defesa de seus legítimos interesses, não vai deixar o nosso movimento avançar sem também o reprimir, pois este regime se sustenta na exploração da maioria da população e não tolera a reorganização dos vários setores da população em defesa dos seus direitos.
b) Atingir com brutalidade a Reitoria da PUC, que tem se caracterizado pela independência frente às pressões do regime, como quando cedeu as instalações da Universidade para a 29ª Reunião Anual da SBPC, pela defesa intransigente da Autonomia Universitária.3. Reafirmamos o propósito de continuar a luta em defesa da autonomia universitária. É necessário se pôr fim à triagem ideológica que vigora em todas as Universidades. É necessário denunciarmos pressões financeiras que a PUC está sofrendo desde a realização da Reunião da SBPC.
Numa Universidade onde não predomine o obscurantismo cultural, é indispensável à ampla liberdade de pesquisa e debate. Nesse sentido, quaisquer livros e publicações, por mais polêmicos que sejam, devem circular livremente e serem analisados segundo o interesse acadêmico e não segundo o prisma de policiais em função de censor.4. As entidades estudantis se regem por princípios de democracia e representatividade. Decisões referentes a atos públicos, tirada [eleição] de delegados para os congressos estudantis e eleição de diretorias são tomadas pelo conjunto dos estudantes, em assembléias e eleições onde não há Lei Falcão, nem AI-5, nem Lei de Segurança Nacional. Nas assembléias, os únicos elementos infiltrados são policiais disfarçados.
Nas entidades estudantis os alunos se organizam para defesa de seus interesses acadêmicos e para se posicionarem frente a questões políticas nacionais.
Reafirmamos o propósito de continuar lutando em defesa de nossas entidades representativas, visando ao fortalecimento dos CAs e dos DCEs livres, a criação de UEEs em todos os Estados e a reconstrução de uma entidade estudantil em nível nacional.5. Reafirmamos também que as intimidações policiais não diminuirão as nossas lutas por Liberdades Democráticas. Acreditamos que invasões como a que sofreu a PUC só deixarão de ocorrer quando o povo, através de uma Assembléia Constituinte Livre, Democrática e Soberana, substituir o regime policial em que vivemos, por um regime que atenda aos interesses da maioria da população.São Paulo, 22 de novembro de 1977, DCE-LIVRE da PUC/SPPublicado no jornal Folha de S. Paulo em 28 de novembro de 1977.v