Autor: Thiago Araújo | Publicado: 2012-09-17T07:16:00-07:00





As desigualdades sociais
no Brasil




Crescimento econômico e
concentração de riquezas



As melhorias das
condições de vida da população não depende apenas do crescimento econômico.
Entretanto, até o inicio dos anos de 1970, muitos economistas defendiam a tese
de que para melhorar o nível de vida da população era necessário atingir um
elevado grau de crescimento econômico, com aumento da produção de bens e da
geração de serviços, para depois repartir os frutos desse crescimento.

Alguns economistas
entendiam ainda que, quanto maior fosse o desenvolvimento industrial, com
modernização do país, melhores seriam as condições de vida da população. E
também que, quanto maior fosse o crescimento da atividade industrial, mais
amplas seriam as melhorias na situação de vida das populações.

Durante os governos
militares houve um esforço para transformar o país numa potencia econômica. Os
governantes da ditadura militar queriam mostrar que o Brasil estava se tornando
um pais moderno, com grandes usinas (Itaipu, Tucuruí), enormes pontes
(Rio-Niterói), ferrovias e rodovias para integrar o território nacional
(Estrada de Ferro Carajás, Ferrovia do Aço, Rodovia Transamzônica).

Os governos desse
período procuravam passar a imagem do Brasil como país do futuro, nação grande,
território extenso com grandes riquezas. Procuravam ressaltar a idéia de que, a
partir de então, a classe média teria condições de adquirir bens de consumo
duráveis que antes só eram acessíveis à classe alta.

Uma característica
importante desse modelo de desenvolvimento é que ele sempre esteve apoiado na
exploração de uma mão-de-obra numerosa, que recebia baixos salários. Essa
situação continua até hoje. Particularmente no período da ditadura militar, o
nível de salários caiu muito. Um dos fatores dessa queda, foi a limitação das
atividades sindicais, o que impedia os trabalhadores de pressionar os
empresários para obter melhores condições de trabalho e salários maiores.

O resultado desse
modelo, foi a limitação por um lado, um crescimento econômico expressivo, e,
por outro, um aumento substancial da divida externa e a concentração de
riquezas nas mãos de uma pequena parcela da população. Além disso, com o
intenso processo de industrialização, houve um expressivo crescimento de
algumas cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador), o que
trouxe, entre outros problemas, um aumento do número de favelas. Esse aumento,
por sua vez, foi conseqüência principalmente da concentração de renda, que
excluiu a maior parte da população dos benefícios do crescimento econômico.

Em função de todos
esses fatos, afirma-se que o processo de crescimento econômico brasileiro foi concentrador e excludente. Esse processo também resultou na degradação da natureza
e no prejuízo para o meio ambiente.

Nas paisagens do
território brasileiro estão as marcas do desenvolvimento econômico perseguido a
qualquer custo: rios poluídos, crateras enormes no solo que resultaram da
exploração de minérios; áreas de
vegetação natural devastadas; poluição
atmosférica nas grandes cidades causada pelas indústrias e pelos veículos,
principalmente automóveis, já que o
tipo de transporte que o modelo de desenvolvimento econômico incentivou foi o
individual.



O crescimento econômico
trouxe melhorias relativas



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar
do modelo de desenvolvimento do Brasil ter sido concentrador e excludente, não
se pode negar que ele trouxe algumas melhorias para a população e alguns
avanços em relação aos indicadores sociais, como a redução da taxa de mortalidade infantil e do índice de analfabetismo e o aumento
da esperança de vida ao nascer e do índice de crianças em escola (taxa de alfabetização).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se
negássemos esses avanços, estaríamos questionando os dados e as informações de
diversas pesquisas elaboradas por órgãos nacionais (privados e estatais) e
internacionais. Mas considerar isso não significa afirmar que a maioria da
população esteja vivendo bem, com boas condições de alimentação, saúde,
moradia, transporte etc. Pelo contrário, alguns indicadores sociais do Brasil
demonstram que há muito a fazer em relação à distribuição de renda e,
consequentemente, à melhoria nas condições gerais de vida da maior parte da
população brasileira.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porém,
ao analisarmos os indicadores citados, constataremos um aspecto importante da
realidade social e espacial do Brasil. Trata-se do fato de as relativas
melhorias terem ocorrido de maneira diferenciada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
região Centro-Oeste e principalmente as regiões Sudeste e Sul apresentam
indicadores sociais melhores do que as regiões Norte e Nordeste, sendo que esta
última possui freqüentemente os piores indicadores. Isso revela os grandes
desequilíbrios regionais existentes no país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas
é importante ressaltar que as diferenças em relação aos indicadores sociais
também se verificam em nível local. As periferias e as áreas de favelas das grandes
cidades do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte) apresentam
indicadores piores do que os bairros mais centrais, onde as condições de
moradia, alimentação, transporte, pavimentação, saneamento e educação são
melhores.



Saneamento
Básico, a vacinação, a renda e mortalidade infantil



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
redução da mortalidade infantil depende de uma série de fatores, com a melhoria
do saneamento básico, as campanhas de vacinação, as condições de alimentação da
família, especialmente da mãe e da própria criança, e também a renda e o grau
de instrução das pessoas que compõem a família.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
relação ao saneamento básico, a situação no Brasil é precária. É grande a
porcentagem de domicílios não-conectados à rede geral de esgoto e com fossa
séptica. É preciso considerar também que grande parte do esgoto não recebe
tratamento adequado antes de ser lançado nos cursos d´agua (rios, córregos e
mar).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
Organização Mundial de Saúde avalia que 80% das doenças que afetam os
habitantes e 65% das internações hospitalares decorrem da precariedade do
saneamento básico (que inclui também coleta de lixo).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto
à renda, conforme dados do IBGE, em cerca de 16% dos domicílios urbanos a renda
mensal não atinge sequer meio salário mínimo por pessoa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Os
indicadores sociais brasileiros



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apesar de os
indicadores sociais brasileiros terem melhorado nos últimos anos, há ainda
muito o que fazer. Isso se torna evidente quando se comparamos alguns
indicadores brasileiros com os de outros países.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Alguns
economistas acreditam que o fato de o PIB brasileiro ser baixo, quando
comparado ao número de habitantes, acaba determinando um PIB per capita
igualmente baixo e, consequentemente, indicadores sociais ruins.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto,
se analisarmos indicadores sociais de países com um PIB per capita próximo ao
brasileiro, verificamos que essa tese é equivocada. O Uruguai e a Colômbia, por
exemplo, tem um PIB per capita parecido com o brasileiro e apresentam
indicadores socais melhores. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É
importante ressaltar novamente que o crescimento do PIB brasileiro e, por
conseqüência, do PIB per capita deve ser acompanhado por uma distribuição mais
eqüitativa da renda na sociedade brasileira.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
tabela abaixo mostra que, no período entre 1960 e 1998, a renda nacional
ficou cada vez mais concentrada nas mãos de poucos. Em parte desse período, o
Brasil apresentou taxas expressivas (relativamente altas) de crescimento
econômico – na maior parte da década de 1970, as taxas foram superiores a 7% ao
ano.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
o estudo “Desigualdade e pobreza no Brasil: a estabilidade inaceitável”,
elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada), no final do
século XX, o Brasil apresentava a maior concentração de renda da América
Latina: os 10% mais ricos ficavam com 48% da renda nacional, ou seja, eles
obtinham, em média, 58 vezes mais renda do que a faixa dos 10% mais pobres.



Fatores
que agravam a desigualdade de renda



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O estudo “enfrentando a
desigualdade na América Latina”, elaborado pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), no final do século XX, mostra que a desigualdade de
renda é resultado principalmente das diferenças salariais, que, sua vez,
refletem uma situação também desigual em termos educacionais: os mais pobres
tem menos anos de estudo e recebem um ensino de pior qualidade. As diferenças
salariais são significativas entre homens e mulheres (elas recebem cerca de 25%
a menos na economia informal), entre trabalhadores urbanos e os rurais (estes
recebem cerca de 30% menos) e entre os que trabalham na economia formal e os
que trabalham na economia informal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
estudo aponta que a educação é um elemento fundamental, para melhorar os níveis
de renda da população.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
nível de escolaridade acaba sendo transmitido de uma geração para outra. Em
geral, famílias com bom nível de escolaridades formarão filhos nas mesmas
condições ou melhores. Da mesma forma, quem não teve acesso à educação não terá
condições de oferece-la aos filhos. Disso decorre a necessidade de se alterar o
sistema educacional de alguns países para que os filhos de famílias de baixo nível
de escolaridade e de baixa renda possam ter boa formação (educação) e,
consequentemente, maiores chances de qualificação profissional.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um
dos fatores que também contribuiu para a baixa escolaridade das pessoas de
baixa renda é a o trabalho infantil. A necessidade de trabalhar acaba fazendo
com que muitas crianças abandonem os estudos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nota-se,
portanto, que se forma um circulo vicioso: renda baixa determina o nível baixo
de escolaridade, o que por sua vez, impede a melhora do nível de renda.

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;No
final dos anos 1990, alguns governos municipais, estaduais e também o governo
federal implantaram programas de renda mínima, que consistiam na complementação
da renda familiar, por meio deu um beneficio em dinheiro, mediante a
obrigatoriedade de manter as crianças na escola. Nesses programas,
estabelecia-se um critério de renda familiar para que, a partir dele, fosse
feita a complementação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora
tragam resultados positivos e sejam uma tentativa de elevar a renda dos mais
pobres, esses programas apresentaram algumas falhas: os valores concedidos são
muito baixos e não se possibilita a manutenção de uma renda um pouco melhor
depois que as crianças saem da faixa de idade escolar do ensino fundamental,
quando o beneficio é suspenso. Em alguns lugares, os programas já estão
incluindo a obrigatoriedade do ingresso de uma dos adultos da família em cursos
profissionalizantes. É o que ocorreu em 1999, no programa de renda mínima do
município de Jundiaí (SP).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outra
forma de distribuir renda ou de “salário indireto” é a assistência
médico-odontológica e a educação gratuitas e de bom nível. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
problemas na distribuição de renda estão relacionados também com os impostos
(tributos). O valor dos impostos que incidem sobre a produção e a
comercialização de mercadorias é frequentemente alto nos países
subdesenvolvidos. Isso faz com que os preços dos produtos no mercado sejam
elevados e todos os consumidores, ricos ou pobres, paguem o mesmo valor de
imposto. Trata-se, portanto, de uma forma injusta de cobrança de imposto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um
Estado (diga-se Governo Federal) mais atuante nas áreas de saúde, educação e
moradia, por exemplo, pode melhorar as condições de vida da população.