CNAEJA
Autor: Fernanda Damos Pinheiro | Publicado: 2012-04-17T06:48:00-07:00



 

  
  
CNAEJA / MEC / SECADI
  Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

 

  
  

  Titular: Monique Wermuth Figueras

  
  
mwfigueras@gmail.com

  
  
Tel: (63)81117465

 

  
  
Suplente:&nbsp; Analise de Jesus da Silva

  
  
analiseforummineiro@gmail.com

  
  
Tel: (31)34095319
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (31)34096195
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(31)91228012

 



Fórum
de discussão da CNAEJA

Reuniões em 2012

07 e 08 de Fevereiro

29 e 30 de
março

Reuniões em 2011

Ata
reunião 07/04/2011

Ata
reunião 12/07/2011

Ata
reunião 18/09/2011

Ata
reunião 14/12/2011

Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de
Adultos (GRALE)

Baixe aqui os arquivos do relatório&nbsp;Global sobre
Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE)&nbsp;pdf&nbsp;e&nbsp;doc

Reuniões em 2010

17
de março

03
de dezembro

2ª Reunião Ordinária de 2010 da CNAEJA - 17 e 18 de
junho

Aconteceu em Brasília/DF, 17 e 18 de junho de 2010, a
2ª Reunião Ordinária de 2010 da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação
de Jovens e Adultos - CNAEJA.

Veja
aqui&nbsp;a proposta de programação

Reuniões em 2009

12
de fevereiro

20
de julho

17
de setembro

Reuniões em 2008

Reunião - 25 e 26 de fevereiro de 2008, em
Salvador/BA:&nbsp;relatos por:

-&nbsp;Jerry
Adriani da Silva&nbsp;- representante dos Fóruns de EJA
-&nbsp;Maria
Margarida Machado&nbsp;- representante da Anped

Reunião - 16 e 17 de junho de 2008, em Brasília/DF:
relatos por:

-&nbsp;Jerry Adriani da
Silva&nbsp;- representante dos Fóruns de EJA
-&nbsp;Maria
Margarida Machado&nbsp;- representante da Anped

Reunião - 04 de julho de 2008, em
Brasília/DF:&nbsp;relatos por:

-&nbsp;Jerry Adriani
da Silva&nbsp;- representante dos Fóruns de EJA

Atas

25
e 26 de fevereiro

16
e 17 de junho

26
e 27 de agosto

6
e 7 de novembro

Reuniões em 2007

.

CNAEJA - Correspondência ao Ministro

Brasília, 24 de janeiro de 2007.

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação

Professor Dr. Fernando Haddad Senhor Ministro

Após audiência com o Prof. Timonthy Denis Ireland
Diretor da DEJA/SECAD, em 22/janeiro/07 às 14:30h, na qual fui esclarecida que
o redesenho do Programa Brasil Alfabetizado está em processo de elaboração,
considero oportuno reiterar os termos dos Documentos construídos coletivamente
nos VI Encontro Nacional do MOVA-BRASIL, VIII Encontro Nacional de Educação de
Jovens e Adultos-ENEJA e a correspondência dirigida à S.Excia pelos
representantes do Fóruns Estaduais, Distrital e Regionais de EJA presentes na V
Reunião Técnica MEC/SECAD (anexos).

Atenciosamente,

Adelaide Laís Parente Brasileiro Membro

Representante do MOVA-BRASIL na CNAEJA
Mova Ajuri Pará

Reunião sobre o Brasil Alfabetizado

RELATÓRIO-SÍNTESE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / MEC / SECAD

Adelaide Laís Parente Brasileiro (representante do
MOVA BRASIL)
Edna Castro de Oliveira (representante dos Fóruns de EJA)

Em 06 de fevereiro de 2007, a CNAEJA atendeu à
reunião extraordinária que ocorreu em Brasília-DF, no 7ºandar do Ministério da
Educação, das 14h30 às 18h30. A reunião foi presidida pelo Secretário Ricardo
Henriques, da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade
(SECAD/MEC). Participaram desta reunião os seguintes membros: Adelaide Laís
Parente Brasileiro (dos Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA
Brasil); Célio Cunha (UNESCO); Edna Castro de Oliveira (Fóruns de EJA); Eliene
Novaes Rocha (CONTAG); Heleno Manoel G.de Araújo Filho (CNTE); Isabel Aparecida
dos Santos (Segmento étnico-racial); Jeanete Beauchamp (Secretaria de Educação
Básica SEB/MEC) Maria Cristina Vargas (MST); Maria do Pilar Lacerda Almeida e
Silva (UNDIME); Moema Vieser (Educação Ambiental); Sérgio Haddad (Ongs com
experiência em EJA) e seu suplente Moacir Gadotti; Timothy Denis Ireland
(DEJA/SECAD/MEC); Neroaldo de Azevedo Pontes (CONSED) como convidado.
Participaram também da reunião membros da equipe do DEJA, Tancredo Maia,
Adriana Pinto Rodrigues e mais duas outras pessoas, cujos nomes não conseguimos
registrar.

Ricardo Henriques iniciou a reunião fazendo menção ao
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da intenção de Lula de se anunciar
um PAC em que a educação integre os programas sociais, o que não significa
falar de um plano para a aceleração da educação. Dando prosseguimento à
reunião, que tinha, como pauta única o Brasil Alfabetizado, o Secretário passou
a apresentar o&nbsp;Redesenho do Programa em 2007, com base em três itens: a)
Diagnóstico do Programa, tendo como base os dados da PNAD/IBGE 1992-2004; b)
Princípios e estratégias orientadoras; c) Aumento de dotação orçamentária.

1.Diagnóstico&nbsp;– Segundo o Secretário, o efeito
do BA foi considerado positivo no que se refere à mobilização, e se manteve,
observando-se um aumento de 50% de matrícula na alfabetização. A queda da taxa
de analfabetismo se mantém lenta, o que indica que não se resolve essa questão,
apenas com mobilização. Nesse momento foram apresentados alguns dados sobre o
perfil do analfabetismo no país sendo que a maior taxa está no nordeste,
concentrando 58% do analfabetismo, o que corresponde a 18% da população sem
apropriação da lecto escrita.Foram ainda apresentados resultados da situação
censitária com destaque para os dados de analfabetismo da população nas zonas
urbana (6%) e rural (4%) que, analisados por nós posteriormente, apresentam
inconsistências em relação aos dados do IBGE/2004.

2. Princípios a serem observados no Redesenho do
Programa: a) a construção de um consórcio político entre os governos federal
estadual e municipal; b) escolarização através do fortalecimento da
alfabetização e da EJA como política pública, e do aumento da participação dos
entes públicos no Programa; c)alfabetização como porta de entrada, articulada à
continuidade; d) oferta de educação para todos com qualidade, através do
incentivo à formação de professores, do monitoramento da gestão do Programa, da
metodologia e da expectativa dos atores; e) cobertura e atendimento nacional;
f) focalização territorial, através do atendimento a segmentos específicos da
população e da utilização da capacidade técnica de cobertura das ONGs; g)
abordagem intersetorial envolvendo educação e direitos humanos.

3. Dotação Orçamentária&nbsp;– o aumento da dotação
orçamentária foi enfatizada em relação a 2006. Para 2007, o montante é de 319
milhões, em relação a 218 milhões em 2006.Pretende-se neste redesenho
fortalecer as redes, aumentando a distribuição das metas para 2007. 80% dos
recursos serão destinados para estados e municípios e 20% para as ONGs. A
proposta busca estimular os educadores que atuam na rede pública a participar
do programa de alfabetização e proporcionar, a estes, uma bolsa complementar ao
seu salário. As atribuições dos estados e municípios são definidas pelas
seguintes responsabilidades: identificação e abordagem dos analfabetos, seleção
e formação de professores alfabetizadores das redes públicas e condução do
processo de alfabetização. A idéia é que o Programa passe a integrar os Planos
Plurianuais municipais e estaduais de educação, buscando com isto garantir o
máximo de coordenação e de descentralização das ações. Para incentivar a
inserção dos municípios no Programa, o redesenho cria incentivos aos municípios
que universalizarem a alfabetização ou cumprirem metas, através de certificados
a serem aferidos com base no censo do IBGE 2010 – o selo de “cidade livre do
analfabetismo”, e selo de “cidade alfabetizadora”, considerando-se o quanto o
município avançou em relação à situação vivida anteriormente.

Itens que merecem destaque no Redesenho do Programa

1. Formação de professores&nbsp;– esta foi uma das
questões que mais ocuparam as apreciações e problematizações da Comissão. A
ênfase na formação incorpora a ampliação da carga horária de formação inicial
para 60 horas, ao mesmo tempo em que indica o aumento do valor para apoio à
formação, ao trabalho de supervisão, de coordenação de turmas e de
acompanhamento. Instituições formadoras como Universidades e ONGs passam a ser
apoiadas para realizar a formação de professores alfabetizadores e
coordenadores, bem como a assistência técnica na formulação do plano.

2. O pagamento das bolsas está previsto para:&nbsp;a)
professores alfabetizadores das redes, b) coordenadores de turmas – 1 coordenador
para entre 15 e 20 turmas. A bolsa terá um valor fixo independentemente do
tamanho das turmas que, neste redesenho, passa a ter uma composição definida a
partir do número mínimo de alunos: zona rural – 7 a 8 alfabetizandos, zona
urbana – 14 a 16 alfabetizandos. As redes públicas deverão encaminhar o
cadastramento dos alfabetizadores ao MEC, que será o responsável direto pela
abertura da conta bancária de cada professor cadastrado. Para viabilizar este
procedimento haverá mudanças na legislação. O pagamento das bolsas aos
professores das redes públicas visa, segundo o Secretário, garantir a
efetividade do Programa.

3. Apoio ao funcionamento do Programa com vistas ao
aumento da qualidade e efetividade.&nbsp;Este apoio terá um montante
proporcional a 50% em relação ao total de recursos transferidos para o
pagamento das bolsas e será destinado a: a) formação de professores; b)
material escolar; c) material para o professor; d) merenda; e) transporte.
Prevê-se a flexibilização na alocação dos recursos, com definição de
percentuais para utilização dos recursos com referência aos itens de despesas
acima.

4. Apoio à aquisição de material livre&nbsp;– O
processo de aquisição de material didático para a EJA será análogo ao processo
de aquisição do livro didático (SEB/FNDE) envolvendo: a) lançamento de Edital,
b) análise de material por uma comissão de especialistas, c) certificação dos
livros e elaboração de guia, d) escolha dos livros pelos parceiros, e)
aquisição e distribuição pelo MEC.

5. Política de articulação com o novo Programa “Olhar
Brasil”, do Ministério da Saúde&nbsp;- Portaria Ministerial MEC/MS. Este
programa é uma prioridade governamental para universalizar o atendimento aos
alunos do Brasil Alfabetizado atendidos pelos Estados, Municípios, ONGs e IES.
Com esta perspectiva o Programa passa a responder ao problema recorrente de
visão apresentado por grande parte dos demandatários da EJA.

6. Atuação das ONGs e IES&nbsp;- observa a resolução
própria que define a atuação dessas instituições como alfabetizadoras, com
prioridade para o atendimento de segmentos específicos da população e/ou para
ou comunidades onde têm reconhecida participação. Os estados e municípios, na
resolução própria, devem observar o papel das instituições formadoras no que se
refere: a) assistência técnica na formulação do plano, b) formação de
professores alfabetizadores e coordenadores, c) supervisão, coordenação e
acompanhamento.

7. Financiamento&nbsp;– para os programas executados
em 2007 com recursos de 2006, as bolsas para o alfabetizador observarão os critérios
definidos na resolução 2006. O material didático observa critérios semelhantes
aos definidos para a resolução dos municípios. Para a formação dos
alfabetizadores serão também mantidos os critérios definidos na resolução de
2006.

Enfim, busca-se ainda com o redesenho ampliar as
estratégias de mobilização, consolidar e aprofundar os princípios do Programa.

Intervenções:&nbsp;Em princípio as intervenções
buscaram, dentre algumas problematizações, esclarecer dúvidas.&nbsp;Sérgio&nbsp;levanta
algumas questões: Vai haver apoio ao plano Plurianual que venha ser coordenado
por estados e municípios? Em relação à atuação dos professores das redes no BA,
para o professor que já trabalha na rede, não cria um problema jurídico?
Reconhece, no entanto, que a proposta representa uma indução do governo federal
para que os municípios invistam na EJA.&nbsp;Neroaldo&nbsp;levanta a
possibilidade de o professor ser contratado pela rede.&nbsp;Moacir&nbsp;questiona
vários aspectos da proposta.Insiste em que se deva partir não apenas do
diagnóstico, mas da avaliação do Programa. Segundo ele, de acordo com o
Redesenho, saímos da fragmentação dos projetos para a fragmentação de planos.
Continuamos assim com uma política de fragmentação. Precisamos da avaliação do
Programa. Quanto à atuação dos professores das redes, corre-se o risco de se
incentivar a prática de lançar mão de professores de crianças para alfabetizar
os adultos. Parece que os movimentos sociais e ONGs no governo Lula não
conseguiram manter a mobilização de 2003 e a atuação do MOVA que estava na
campanha do Lula. A valorização do professor pode resultar em desvalorização. É
jogar na conta da mobilização popular. Entende que a ênfase nos municípios pode
indicar uma descentralização, o que implica mudanças no modelo de gestão.&nbsp;Célio&nbsp;cumprimenta
o grupo da SECAD pela proposta do redesenho. Mostra sua preocupação em relação
à possibilidade de que a PNAD, em 2010, possa apontar os mesmos dados. Importa,
segundo ele, apontar dados de processo. O que envolve a ligação entre as ONGs e
a esfera pública estatal. Traz como exemplo o estado da Paraíba que conseguiu
articular essas várias instâncias. Propõe que na resolução deva constar que os
estados e municípios possam recorrer a agentes externos. Que os estados possam
coordenar com os municípios.&nbsp;Adelaide&nbsp;defende a importância da
participação dos educadores populares e sua contribuição nos processos de
alfabetização. Coloca ainda que eles foram e são indispensáveis no atendimento
dos segmentos da população não alcançados pelas redes públicas. Sugere que a
bolsa seja para os assessores pedagógicos e que entre as atribuições desses
esteja a de contribuir com a formação continuada.&nbsp;Pilarsugere engajamento
com a proposta da UNDIME/MEC de focar nos municípios que tenham índices
salariais menores, em função do valor da bolsa R$ 260,00, e de que os
professores serão os da rede pública. No caso de Belo Horizonte que tem um
salário de R$ 1.200,00, para meio expediente, é pouco provável que os
professores busquem complementar salário com a bolsa do BA.&nbsp;Edna&nbsp;pontua
algumas proposições já indicadas pelo Movimento dos Fóruns, e que estão
presentes no Redesenho como, por exemplo, escolarização através do
fortalecimento da alfabetização e da EJA como política pública, tema do nosso
último ENEJA; alfabetização como porta de entrada, articulada à continuidade da
escolarização no sistema público. Ressalta a importância da absorção do
Programa pelas redes públicas, tendo em vista a necessidade do aumento
significativo do número de matrículas da EJA, nas redes, no atual contexto de
regulamentação do FUNDEB.Questiona também a complexidade que representa para as
redes absorverem o Programa, tendo seus professores como alfabetizadores, uma
vez que sua viabilidade é pensada muito mais pela referência ao piso salarial
dos professores dos estados do nordeste.Qual seria a possibilidade de se
flexibilizar o uso dos recursos? Reconhece a proposta como indução do governo
federal e destaca o avanço já apontado, de articulação intersetorial MEC/MS,
para responder aos problemas de visão, dos alunos da EJA, recorrentes em todos
os contextos. Deixa para conhecimento dos demais membros da Comissão dois
documentos: O Relatório-Síntese do VIII ENEJA e o Posicionamento dos
Representantes dos Fóruns – Reunião Técnica dez/2006.(Cópias a serem feitas).
Destaca, da fala de Gadotti, a importância da mobilização dos movimentos
sociais e a crítica à política de fragmentação de projetos,
programas/campanhas. Reafirma a busca dos Fóruns pela EJA como política pública
de Estado e pela consolidação do sistema de educação de Jovens e adultos.&nbsp;Sérgioretoma
a fala manifestando sua preocupação com o foco sobre o Brasil Alfabetizado,
quando esta discussão chama a necessidade de se discutir o FUNDEB. Para ele é
vergonhoso que mantenhamos a situação de 40 milhões de pessoas à margem do
processo de escolarização. Indica a necessidade de se discutir o Programa,
nesta Comissão, de forma mais ampla, no que se refere ao processo de
regulamentação do FUNDEB. .



Reuniões em 2006

14
de março

14
de junho

30
de agosto

30
de novembro

CNAEJA: sugestão para o VIII ENEJA

Para conhecimento, segue, em anexo, correspondência
encaminhada à Comissão organizadora do VIII ENEJA, conforme deliberação da
última reunião da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos - CNAEJA, realizada no dia 14 de junho&nbsp;de 2006, em Fortaleza.

Encaminhamentos

Carta ao Senador José Jorge

A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de
Jovens e Adultos, reunida em Brasília, nos dias 14 e 15 de março de 2006, com a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, preocupada com
as discussões em relação à EJA no FUNDEB, elaborou a carta em anexo, que foi
entregue ao Senador José Jorge, relator da PEC que cria o FUNDEB na CCJ do
Senado Federal, por uma Comissão de representantes.

Carta&nbsp;ao
Senador José Jorge

Reuniões em 2005

27
de março

17 de
maio

30
de agosto

31
de agosto

Reuniões em 2004

03
de março&nbsp;(terceira sessão)

03
de março&nbsp;(quarta sessão)

03
de junho&nbsp;(quinta sessão)

03
de junho&nbsp;(sexta sessão)

08
de setembro

16
de dezembro



Reuniões em 2003

29
de outubro&nbsp;(primeira sessão)

29
de outubro&nbsp;(segunda sessão)

Histórico da representação dos Fóruns de EJA na
CNAEJA

Confira aqui&nbsp;o histórico da representação dos Fóruns
de EJA do Brasil na CNAEJA