Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica
Autor: KAUTSCHER | Publicado: 2013-04-02T21:22:00-03:00


Valério Arcary



"Quem a si próprio elogia não merece crédito" - Sabedoria popular chinesa.



Leia também: Nenhuma conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores com o PT no poder

 





A análise crítica do significado dos 
dez anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que 
incorporou inúmeros partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, 
antes de tudo, porque não se deve esquecer que a eleição de um líder de 
origem operária como Lula foi uma experiência inusitada na história do 
Brasil. Seu impacto é chave para contextualizar o prestígio dos governos
 destes dez anos. O governo Lula encerrou o mandato com elevada 
aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este 
critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica.


Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido por um líder
 de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha 
governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e 
Dilma, desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que 
governam, indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. 
Lula foi mais honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de
 rancor, que os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro 
quanto durante os seus dois mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma
 análise marxista não pode escapar às caracterizações sociais, ou seja, 
de classe, dos governos. De resto, qualquer análise histórica séria 
precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram governos a 
serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham 
sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos 
burgueses no conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão 
uma oposição retórica dos partidos orgânicos do grande capital, como o 
PSDB.


A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a maior das forças
 de impulso da lutas de classes contemporânea. O projeto socialista foi o
 seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo e da adaptação 
da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos 
anos 80, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe 
trabalhadora pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta 
esperança.


Um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país 
capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração 
capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras 
palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. 
Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como
 partido de oposição eleitoral, em pouco mais de duas décadas, 
credenciava Lula diante do povo.


Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da imensa 
maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores
 mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares 
de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da 
imponência social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo
 tempo, de sua impressionante inocência política. O proletariado o 
projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a ditadura, 
deslocou a velha burocracia dos sindicatos e apoiou a construção do PT e
 da CUT.


Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa que 
pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascensão nos 
anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações
 e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as 
classes, em 1995.

A derrota da greve dos petroleiros em 1995, um dos setores mais 
fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na 
hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda
 e da vitória eleitoral burguesa, com a posse de Fernando Henrique 
Cardoso, abriu uma etapa de estabilização do regime democrático, dez 
anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático 
dos sindicatos agigantou-se e se deformou de forma irreconhecível, e o 
aparelho do PT se adaptou ao regime.


Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao gênio 
político. Líder intuitivo, demonstrou surpreendente capacidade de 
improvisação em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua 
liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações 
populares nos anos 1980/90. Sua ascendência foi uma das refrações da 
acelerada urbanização e industrialização. Foi, também, expressão de 
proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, 
recém-deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e 
semi-letrado (1).


Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que Lula ocupou 
nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da 
sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi 
produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando
 ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça 
ao regime democrático em formação. Foi favorecido pela mídia burguesa em
 alternativa a Prestes e Brizola, por um lado e, também, talvez, 
sobretudo, pelo perigo da influência das tendências revolucionárias 
internas do PT, muito ativas nos anos 80.


A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço de sua 
autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de 
seus potenciais rivais. A burguesia brasileira confirmou a sua 
habilidade política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral 
que o regime democrático necessitava como válvula de escape.


Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de 
chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou 
sua imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças burguesas
 mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão, pela função que 
cumpriu como garantia da segurança do regime democrático. Já tinha 
demonstrado nas prefeituras, governos estaduais e no Congresso Nacional 
que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do 
regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de
 1985.


Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma 
deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A burguesia 
já admitia, desde 1994 pelo menos, que o PT pudesse ser um partido de 
alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise 
econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente,
 mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, 
exercendo pressões controladoras sobre os movimentos sociais sob sua 
influência. Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma 
surpresa como Evo Morales. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo
 Chávez.


Se considerarmos a evolução política da América Latina, na primeira 
metade da última década, parece incontroverso que os regimes 
democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações 
de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países 
vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 
2005, quatro países da América do Sul estiveram em situações 
revolucionárias. Os governos cúmplices do ajuste recolonizador na 
América Latina dos anos 90 se desgastaram até a queda, ao ponto de 
vários ex-presidentes – Salinas do México, Menem da Argentina, Cubas do 
Paraguai, Fujimori do Peru e Gonzalo de Losada da Bolívia, além dos 
golpistas da Venezuela – terem sido presos, se encontrem foragidos ou à 
espera de julgamento.


O governo Lula dobrou-se diante do imperialismo e da burguesia 
brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula foi 
um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano,
 boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém
 menos do que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Morales e
 Correa foi reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até 
pelas burguesias locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente 
mal estar social que vinha se acumulando desde o início do segundo 
mandato de Fernando Henrique Cardoso.


O governo Lula é história do tempo presente. É preciso distinguir, 
portanto, o que foi o governo Lula das percepções que ele deixou. O 
crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, 
recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento 
dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do 
crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, 
inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, 
mas a inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor (2).


Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação 
econômica e reprimarização produtiva. As concessões à grande burguesia 
aumentaram, não diminuíram, ao contrário do que afirmam os defensores 
das teses desenvolvimentistas. Isenções fiscais, novas e ambiciosas 
parcerias público-privadas, favorecimento e garantias redobradas aos 
investimentos estrangeiros, além de sinalização de novas reformas 
trabalhistas e previdenciárias.


O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé da política 
econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e 
supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do
 PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2 por dólar e a meta de controle
 da inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio 
da oposição burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, 
industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros.


Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do PT: 
reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país 
conheceu ao longo dos anos 90; permitiu a recuperação do salário médio 
que atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto
 a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda 
que recuperando somente os patamares de 1990, que eram, 
escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo
 acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do 
Bolsa-Família.


Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos oito 
anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio, 
despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos
 os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo 
brasileiro aquilo que na Argentina a coligação de radicais e peronistas 
dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram, 
estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo, 
precipitando a insurreição de dezembro de 2001 que os derrubou. No 
Brasil, ao contrário, o governo do PT reforçou a estabilidade 
institucional do regime político presidencialista.


Desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando 
Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que 
Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se 
reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo 
dos capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de 
grandes corporações nacionais, financiando aquisições e fusões.


Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas 
reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus 
antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização 
sindical e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações,
 como a CUT e o PT, já começou, ainda que o processo de experiência 
tenha sido e permaneça, relativamente, lento. A influência do lulismo 
não irá diminuir, todavia, sozinha. Será necessária uma luta política 
corajosa e lúcida para construir novos instrumentos de representação e 
organização do proletariado.


Esse foi o sentido da fundação da CSP/Conlutas e de outras 
articulações. Será das lutas dos trabalhadores e da juventude, na 
resistência inflexível aos governos liderados pelo PT, que surgirá uma 
alternativa. Ela é mais necessária do que nunca. A esquerda 
revolucionária marxista deve ser um ponto de apoio firme, porque a ela 
pertence o futuro.


Notas:

1) O censo de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de 
habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 
85% da população urbanizada. O nível de instrução da população aumentou:
 a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980 para 7,3 anos
 em 2010. Ainda assim, diversas pesquisas sugerem que algo próximo de 
50% da população com 15 anos ou mais não atribui sentido ao texto 
escrito. O percentual de pessoas com pelo menos o curso superior 
completo aumentou somente de 4,4% para 7,9%. A dinâmica interna da 
migração do campo para a cidade foi especialmente intensa entre 1950/80.
 A população economicamente ativa foi estimada em 95 milhões e a classe 
operária representa algo em torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade 
no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 
1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em 1950. Dados 
disponíveis:http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de 2012


2) Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão 
disponíveis no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:yhttp://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php

Consulta em novembro 2012


FONTE: Diário Liberdade


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