A QUESTÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVAS E OS PERIGOS DESSA DECISÃO
Autor: Pr. Everton Gianordoli Filho | Publicado: 2011-05-08T01:21:00-03:00



Esta semana o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a União Civil homoafetiva como uma União Estável, prevista na Constituição Brasileira para designar uma relação pública e duradoura entre um homem e uma mulher, com a finalidade de constituir família.

A partir daí muita coisa tem circulado nos meios de comunicações em especial pela internet, onde temos visto verdadeiros absurdos. Não sou jurista, mas tento dar luz a esta matéria que com certeza é polêmica, social e que fere princípios cristãos verdadeiros.






Começo endossando uma palavra dada pela Pra. Ana
Paula Valadão pelo twitter, na qual relembra que nosso maior foco deve ser
levar às pessoas o verdadeiro evangelho do Senhor Jesus Cristo, pois uma pessoa
convertida, independente de leis que legalizem o aborto ou a homossexualidade,
não os cometerá, pois o Espírito Santo a convence de que é pecado. Não é
diferente, por exemplo, do consumo de bebida alcoólica que é permitido por lei,
mas o verdadeiro servo de Jesus não consome.

Por outro lado, não é tempo também de ficarmos
parados a mercê de uma minoria que tem se organizado a cada dia. Afinal temos
uma população no Brasil de 190.732.694[i], da
qual se enquadram
no perfil de “casais” homoafetivos cerca de 120.000[ii]
pessoas o que correspondem a 0,06% da população. É inadmissível que o restante
da população fique rendida as estas tão propagadas mudanças sociais.



Fico a me perguntar: Não estaríamos repetindo alguns erros do passado
como por exemplo, a forma de imposição dada ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, que baniu a questão do respeito e da autoridade, levando pais a
serem desafiados por filhos, onde uma palmada ser torna arma de agressão e
trauma, onde a figura do (a) professor (a) se tornou ainda mais desvalorizada,
onde crianças batem em seus educadores, ameaçam, destroem seus carros, e outros
adolescentes estupram, matam, roubam, mas não tem pena imputada, afinal são
apenas crianças?



Algumas declarações de voto dos juízes do STF são realmente preocupantes.
Creio que a mais perigosa foi a do próprio presidente do órgão, ministro
Cezar Peluso: “O Poder
Legislativo, a partir de hoje, tem
que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte
seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte
implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual
parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer” Esta
declaração soa como uma imposição de concordância, sendo nada mais que uma
interferência de poderes, onde o nobre ministro sugere que o Poder Legislativo,
representante máximo da população, elabore leis que corroborem aquilo que foi
determinado pelo supremo. É de se pensar, Ministro, que o Legislativo não
legislou a respeito, não por não se sentir propenso, mas ao contrário por se
sentir afinado com os anseios e padrões morais e cívicos daqueles que os
elegeram.



&nbsp;O ministro Ayres Britto disse: “É a perene postura de reação conservadora aos que, nos insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração” e “Não
temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão.”
Realmente não se pode prever a ação devastadora que isso pode ter na sociedade
e nas famílias.



Afirmando o declarado no voto acima ajuíza o
ministro Max Scheler: “O ser humano, antes de um ser pensante ou
volitivo, é um ser amante”. Ou seja, segundo pensamento do ministro,
antes de pensar, se entregue à paixão, não iniba a sua vontade, cumpra-a,
afinal é o desejo insondável e dominador do seu coração. Que diria ao ler isso
um pedófilo? Tenho até medo que isso venha a cair na nas mãos do PNVD, Partido Político Pedófilo da Holanda (que
tem como lema: "Não sejam criancinhas, apoiem
a pedofilia") e este começar a divulgar que a Suprema Corte Brasileira,
acha normal e incontrolável as opções sexuais de seus cidadãos.



Outra alegação preocupante é do ministro Celso de Mello: "Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade.
O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade
homossexual. Eu diria um ponto de partida
para outras conquistas" Que outras conquistas? Talvez o ministro
esteja se referindo à lei da mordaça que querem impor àqueles que entendem a
família como uma instituição divina, por Ele criada, para ser efetivada entre
um homem e uma mulher. Quem sabe queira se manifestar favorável à PL 122?
Novamente vemos razões obscuras, seria o desejo de abrir precedentes. 



Se há
direito, respeitado inclusive por Deus, quando concedeu o livre-arbítrio ao
homem, de um homem ou mulher “deixar o modo natural e se inflamar por pessoas
do mesmo sexo” (Rm 1.26 e 27) – o que não quer dizer, em momento algum, que o
Senhor Deus aprove isso – onde estão os nossos direitos de proclamar nossa
crença e nossos padrões morais. Somos obrigados a, pelo amor de Deus que há em
nós, respeitar a opção de cada um, mas não podemos permitir que imponham a nós
e aos nossos filhos um padrão moral, que segundo cremos – e há de se respeitar
isso – é deturpado e destoante à criação.&nbsp;




Finalmente, entendo que o foco da nossa luta deva
ser baseado, a partir de agora em um trecho do voto do ministro Ricardo Lewandowski que declarou que a extensão dos
efeitos da união estável aos casais gays, no entanto, não foi delimitada pelo
tribunal. Durante o julgamento ele foi o único a fazer uma ressalva, ao afirmar
que os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos
destinados aos homoafetivos. Um exemplo é o casamento civil. “Entendo
que uniões de pessoas do mesmo sexo, que se projetam no tempo e ostentam a
marca da publicidade, devem ser
reconhecidas pelo direito, pois
dos fatos nasce o direito. Creio que se está diante de outra unidade familiar distinta das que caracterizam uniões
estáveis heterossexuais” 

&nbsp; 

Nossa luta agora deve ser para que, mesmo que tenham direito a pensões e
partilha de bens, a inclusão em planos de saúde, não venham a ter o mesmo
direito de relações heterossexuais, que possam vir a interferir negativamente na
vida de outras pessoas, como no caso de adoções onde não há como se estabelecer
os papeis psicológicos fundamentais do homem ou da mulher, já que ambos possuem
o mesmo sexo.



Ajuíza o ministro Max Scheler “o objetivo
constitucional de “promover o bem de todos”. O qual segundo o ministro, só é
alcançável por meio de uma eliminação do preconceito de sexo[iii].



Permita-me discordar senhor ministro. O bem estar
não está na permissividade de princípios, ao contrário, quando o homem se rende
a Deus através de Cristo Jesus e passa a seguir os princípios estabelecidos em
sua Palavra, a Bíblia, passa então a entender que é um ser volitivo, isto é,
que controla a sua vontade e em Deus a partir deste instante passa a ser
transformado pelo evangelho, libertando-se de tudo o que fere a Palavra e
encontrando o verdadeiro BEM ESTAR! 







[i]
Dados do Censo 2010



[ii] Fonte:
Em 05/05/2011

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/05/supremo-reconhece-uniao-estavel-de-homossexuais.html




[iii]
Parte de seu voto.