Dicas de construção - Terreno
Autor: Andrade Goulart | Publicado: 2012-11-26T05:18:00-08:00


O
                              primeiro passo para construir uma edificação é
                              a compra do terreno, obviamente se você não o
                              possui.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existem aspectos
                              relevantes e limitações físicas e legais
                              impostas ao terreno que vão influenciar
                              diretamente no seu projeto e podem, eventualmente,
                              inviabilizar um determinado plano que você tem em
                              mente.

Escolha
                              pela Área e Localização.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na busca pelo
                              terreno ideal para executar a construção,
                              inicialmente pensa-se na localização, na área e
                              no preço, devendo-se tomar alguns cuidados já
                              nessa escolha.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A área deve ser
                              adequada ao que se deseja construir. Um lote de
                              350 m2, por exemplo, não se presta para quem
                              deseja construir, além da casa, uma piscina, uma
                              quadra de esportes ou um pomar com grande
                              variedade de frutas. Deve-se ter ao menos uma idéia
                              do que se deseja colocar dentro do lote,
                              fazendo-se um anteprojeto, bem simples, com tudo
                              que se pensa incluir e suas respectivas áreas
                              aproximadas.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto à localização,
                              atente para os aspectos de distância do Centro,
                              segurança, clima, proximidade de comércio,
                              escolas e linhas de ônibus.
                              

Atente
                              para as Limitações Físicas
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os aspectos físicos
                              que podem oferecer limitações à construção são
                              a topografia, a qualidade do solo, eventuais
                              encostas, proximidade de águas, etc. É recomendável
                              que se visite a área. “Pise” no terreno que
                              você está adquirindo. Se possível leve consigo
                              um engenheiro ou arquiteto para orientá-lo.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É comum existirem
                              no mercado terrenos baratos que parecem, a princípio,
                              um grande negócio. Entretanto podem significar
                              elevados custos em fundações e contenções de
                              arrimo, por suas limitações físicas,
                              transformando aquela “pechincha” num grande
                              peso no seu orçamento.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No caso de
                              loteamento novo, em que não foram concluídas as
                              obras de terraplanagem e demarcação do
                              loteamento, faça incluir no contrato de compra e
                              venda, além das dimensões e posicionamento do
                              terreno, a declividade da área a ser adquirida.
                              Verifique, também se não existe água nas
                              proximidades. Os solos próximos a regiões
                              alagadas, como rios e lagoas, são de resistência
                              muito baixa ou foram aterrados, resultando em
                              problemas nas fundações da casa a ser construída.
                              Existe, ainda, o risco das águas subirem em épocas
                              de grande concentração pluviométrica.
                              
                              Atente para as Limitações Legais
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As limitações
                              legais são as limitações urbanísticas, de
                              higiene e segurança e as limitações militares.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As urbanísticas são
                              preceitos de ordem pública, normalmente exigida
                              pela Prefeitura Municipal, que protegem a
                              coletividade na sua generalidade. São elas, entre
                              outras, o arruamento, o alinhamento, o nivelamento
                              (gabarito) e a taxa de ocupação. Em Juiz de Fora
                              as limitações urbanísticas são normalizadas
                              pela Lei do Uso e Ocupação do Solo (LEI:
                              6910/86).
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As limitações de
                              higiene e segurança são aquelas que visam
                              preservar a saúde dos indivíduos.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As limitações
                              militares se referem a áreas estratégicas de
                              segurança nacional ou bases militares.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Torna-se necessário,
                              portanto, levar em consideração todos esses
                              aspectos legais desde a compra do terreno, pois são
                              de caráter limitativo na hora de conceber e
                              aprovar o projeto. Exemplo muito comum de problema
                              por desconsideração desses aspectos é o caso da
                              compra de um lote para construção de um pequeno
                              prédio de 4 pavimentos e o gabarito permitido ser
                              de apenas 6 metros de altura.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Procure, portanto,
                              um profissional para orientá-lo.
                              
                              Verifique a Documentação
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Verifique a
                              documentação do terreno, como o registro no Cartório
                              de Registro de Imóveis, que é a comprovação de
                              propriedade de quem está lhe vendendo, e as guias
                              pagas do IPTU (Imposto Predial e Territorial
                              Urbano), para não Ter surpresas desagradáveis.
                              Peça uma certidão na Prefeitura Municipal para
                              se eximir de responsabilidades.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por fim consulte o
                              Cartório de Registro de Imóveis para verificar
                              se existe alguma hipoteca ou qualquer outro
                              impedimento pesando sobre o imóvel. Solicite também
                              Certidões Negativas de pessoa física ou jurídica,
                              conforme o caso (veja na seção “Dicas” -
                              Documentação Necessária para Aquisição de
                              Terrenos).
                              
                              &nbsp;Cuidados com o Posicionamento e as Dimensões
                              Reais
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contrate um topógrafo
                              para verificar as dimensões do lote e o se
                              posicionamento dentro do loteamento. Existem
                              muitos casos de invasões de vizinhos que
                              representam, no futuro, ações judiciais que vão
                              transformar seu sonho em pesadelo.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O custo do
                              levantamento topográfico é baixo em relação ao
                              preço do terreno, e compensa os possíveis
                              aborrecimentos.
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cabe salientar que
                              as medidas de um terreno referem-se sempre a sua
                              projeção no plano horizontal, quer o mesmo
                              esteja todo em um mesmo nível ou não.
                              
                              Faça o Registro do Terreno
                              &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fechado o negócio,
                              você é o novo proprietário do terreno, e não há
                              nada mais a fazer senão começar a pensar na
                              construção... Engano. Você deve providenciar o
                              mais rápido possível o registro do seu imóvel
                              no Cartório de Registro de Imóveis. Isso vai
                              impedir que o antigo proprietário, de má fé,
                              venda-o novamente para outra pessoa. Somente é
                              dono quem tem o registro do imóvel em seu nome



Fonte:
                              Eng. Luiz Carlos Thiers Silva