Lei Silenciando Lei
Autor: Vanderson Laurentino | Publicado: 2011-06-06T12:00:00-07:00








Há muito não escrevo. O tempo me falta e a faculdade cada vez mais me consome.

Mas diante de acontecimentos de ordem política que ferem a nossa liberdade de expressão e que acabam, inevitavelmente, envolvendo os cristãos, tive de vir deixar a minha opinião. É bom que eu goze desse meu direito enquanto eu ainda o tenho. Enfim, falo sobre o PLC 122, projeto de lei que luta por um Brasil sem homofobia.



Que fique claro que não sou a favor da homofobia, absolutamente. Toda pessoa, gay ou não, deve ser respeitada. Não há dúvida.&nbsp;O que acontece é que esse projeto de lei se dá de forma descabida; deveras inconstitucional.

Veja um trecho do artigo XX do projeto em questão:



“§ 5.º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória,&nbsp;de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica."




O projeto, se entrar em vigor, elevará o homossexualismo a um grau incriticável. Qualquer crítica ao homossexualismo torna-se crime, e logo, passível de punição. E aí entra em cheque a bandeira da “anti-homofobia”. Eu posso ser contra o homossexualismo e não ser homofóbico. Eu tenho o direito de pensar e dizer o que eu quiser, com tanto que eu não ofenda ninguém. Como naquela velha história: O meu direito termina onde o seu começa.Que problema há em eu não apoiar a prática homossexual, se eu jamais desejaria que um gay morresse/apanhasse ou qualquer coisa do gênero por conta da sua orientação sexual? Onde há homofobia nisso?

Os homossexuais estão amparados pela Constituição assim como os heterossexuais. Discriminação/preconceito é crime faz tempo!


Art. 5º Todos são iguais perante a&nbsp;lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à&nbsp;vida, liberdade, igualdade, segurança&nbsp;e a&nbsp;propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de&nbsp;censura&nbsp;ou licença


 
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.




O que querem então com essa lei, senão nos tirar a liberdade religiosa e a de expressão?!

Não se cria um direito matando-se outro. Não vai nos levar a nada.



Está em negociação um projeto alternativo, já que a inconstitucionalidade é evidente. Mas até onde eu vi, não caminhamos muito.&nbsp;A mudança proposta por Marta Suplicy (Parlamentar que encabeça a defesa do projeto) restringe a liberdade de expressão aos recintos das igrejas e templos religiosos – Querendo silenciar a bancada evangélica, que por sua vez achou um absurdo. O Senador Marcello Crivella classificou tal proposta como “Lei da Mordaça”.



Com relação a fé cristã, a Bíblia é clara quando Deus nos diz que abomina o homossexualismo. Deus ama o pecador, mas abomina o pecado. As pessoas, no entanto, são livres para fazer o que quiserem. Mas me tirar o direito de dizer o que eu penso ou de pregar a Palavra de Deus é inaceitável.



Peço a vocês que entrem no site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/senadores/

E enviem mensagens aos &nbsp;nossos senadores (Lá mostra os senadores de cada Estado) dizendo a opinião de vocês.

Bem, eu tenho fé de que esse projeto não dê em nada. 

O PLC 122 representa tamanho absurdo que acho que o bom senso dos nossos governantes será capaz de impedir que isso vá adiante.



"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltaire






Que Deus abençoe.