Economia Infraestrutura - O Brasil ganha com obras no exterior?
Autor: DOMINGOS MOTA | Publicado: 2017-03-13T07:24:00-07:00







Por&nbsp;Carlos Drummond&nbsp;

Condenadas pelos preconceitos e
hipocrisias direitistas, realizações como o Porto de Mariel representam um
grande lucro para o país.

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O porto "comuno-fidelista" garantiu 150 mil empregos no Brasil, por cinco anos



Do total exportado, 682 milhões de dólares foram financiados pelo&nbsp;BNDES&nbsp;e
integralmente desembolsados em reais no Brasil para pagamento de fornecedores
brasileiros, sem remessa de 1 dólar sequer a Cuba ou outros países. Um
encaminhamento diferente, portanto, daquele sugerido pelo noticiário. O&nbsp;governo cubano&nbsp;pagou
à vista 287 milhões de dólares, equivalentes a 30% do valor do projeto, metade
para quitar exportações brasileiras.



Fez um ano&nbsp;a construção do&nbsp;Porto de Mariel,
em Cuba, tornou-se um dos argumentos brandidos contra o governo do PT, Lula e
os critérios de financiamento do BNDES. O Brasil estaria contribuindo também
com o progresso do comunismo fidelista. Na verdade, a história do porto é um
exemplo dos benefícios gerados ao País pelas&nbsp;exportações de
serviços de engenharia. Construído pela Odebrecht, custou 957 milhões de
dólares, dos quais 802 milhões correspondem a exportações brasileiras de bens e
serviços de alto valor agregado.




O projeto movimentou uma cadeia de
400 empresas fornecedoras brasileiras dos setores automotivo, químico,
siderúrgico, metalúrgico, de máquinas e equipamentos, com a exportação de
estruturas metálicas, tubos de aço, geradores, caminhões, equipamentos de
laboratório e outros produtos requeridos direta ou indiretamente pelos serviços
de engenharia.

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Dilma e Raúl Castro inauguram Mariel / Créditos: www.cubadebate.cu/AFP



Abriu o mercado externo também
para pequenas e médias indústrias de botas plásticas, pontes metálicas e itens
de segurança, entre outros produtos. Por cinco anos, sustentou mais de 150 mil
empregos no Brasil. Afrânio Cheire, presidente da Volvo América Latina, uma das
empresas com exportações para Cuba, defende “uma política de longo prazo para a
exportação de serviços de engenharia, com financiamento e garantia de crédito
de risco”.&nbsp;

Longe de ser uma obra marginal
desmerecedora do investimento brasileiro, conforme apresentam a oposição e a
mídia brasileiras, o Porto de Mariel é o maior do Caribe e tornou-se um
polarizador dos investimentos na ilha, avaliada por consultores de negócios como
um “país startup” (novo no mercado e com negócios promissores) comparável a
Israel em 1948.



Administrado pelo Port of
Singapore Authority, de Cingapura, é uma plataforma multimodal com um
atracadouro de águas profundas e inclui uma zona de desenvolvimento especial de
500 quilômetros quadrados com dezenas de empresas brasileiras e facilidades
para exportar aos países do Caribe e Estados Unidos, segundo Thomaz Zanotto,
diretor da Fiesp. Com a notícia do reatamento das relações diplomáticas entre
os Estados Unidos e a ilha, ocorrido em junho, as consultas de empresas
estrangeiras interessadas em investir em Mariel saltaram de 35 para mais de 300
desde dezembro.&nbsp;

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Créditos: Bruno
Domingos/Reuters/Latinstock





A perspectiva de suspensão do
embargo econômico e financeiro imposto em 1962 pelos Estados Unidos, graças à
pressão de empresas norte-americanas e do governo chinês, indica a existência
de uma janela de oportunidade para companhias brasileiras ainda ausentes de
Cuba. Elas podem ocupar o espaço antes da avalanche de investimentos dos
Estados Unidos prevista a partir do fim do bloqueio. O governo cubano conversa
com o Canadá e outros países para indicar as promissoras oportunidades de
negócios nas áreas de construção pesada, habitação popular, química,
agricultura, bens duráveis e semiduráveis, entre outros setores.&nbsp;



Mariel está na origem das críticas
a Lula por supostas interferências em favor de empresas, em especial da&nbsp;Odebrecht.
O porto não é, entretanto, uma obra da sua gestão, ao contrário do sugerido
pelo noticiário. O terminal foi inaugurado pela presidenta Dilma em janeiro de
2014.



As nossas empreiteiras são uma
fonte de lucros extraordinária para o Brasil e consequências importantes para a
economia e a sociedade. Os governos e as empresas de cerca de dez países
disputam cada dólar da exportação de serviços de engenharia, geradora de
encomendas para as indústrias locais, empregos e divisas.&nbsp;



No
momento, a&nbsp;Lava
Jato&nbsp;levanta os
malfeitos da Petrobras, originados na ditadura militar e já exacerbados no
governo FHC. Em entrevista à revista alemã&nbsp;Capital&nbsp;publicada em agosto, o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso disse que o escândalo de propinas em contratos da
Petrobras começou no governo Lula. Esqueceu-se de reiterar o pedido para não
lerem o que disse, e escreveu. No livro&nbsp;Diários
da Presidência, a ser publicado neste ano, admite que soube do esquema de
corrupção na estatal em seu primeiro mandato e nada fez para enfrentá-lo.&nbsp;




O
rei da Suécia fez lobby para o seu caça / Créditos: Ricardo
Moraes/Reuters/Latinstock





Punir corruptos e corruptores é
justo e salutar, mas as empresas têm de permanecer a bem do País. Com a
justificativa de evitar prejuízo às investigações, promotores da Lava Jato
tentam dificultar no Tribunal de Contas da União e na Advocacia-Geral da União
o uso do acordo de leniência, espécie de delação premiada para pessoas
jurídicas.



A convocação anunciada na quinta
15 pelo ministro da Fazenda,&nbsp;Joaquim
Levy, de um grupo de juristas para estudar a abertura ampla do
Brasil às construtoras estrangeiras, aumenta as preocupações quanto ao futuro
do setor e da economia. O abandono das obras do metrô de São Paulo pela
espanhola Isolux-Corsán-Corviam e o atraso da chinesa State Grid na construção
da uma usina hidrelétrica na divisa de Mato Grosso e Pará, entre inúmeras
irregularidades de empresas estrangeiras no País, deveriam desencorajar aquela
abertura. As construtoras brasileiras, ao contrário, são prestigiadas no
exterior por sua regularidade e qualidade.&nbsp;



Lula, nos seus mandatos, fez
apenas o que compete ao presidente da República: cuidou de promover os serviços
de engenharia do País. No Brasil e no resto do mundo, as relações entre
presidentes, os interesses de empresas privadas e os dos seus países são
corriqueiras. O presidente Barack Obama empenhou-se ao máximo para a aprovação
neste ano pelo Senado dos Estados Unidos, em regime de urgência, do Tratado
Transpacífico, um acordo de comércio entre 12 países que é uma carta branca
para as empresas privadas e afronta os poderes regulatório e disciplinador do
Estado e da Justiça.




Sarkozy tenta vender o caça Rafale.
Sem êxito / Créditos: Paulo Vitor/Estadão Conteúdo





Nicolas
Sarkozy&nbsp;assumiu pessoalmente as negociações para a venda de 36 caças
Rafale ao Brasil, entre 2009 e 2010 e viajou a Brasília para acelerar as
tratativas. Em 2012, o rei da Espanha, Juan Carlos I, visitou o País para
“promover interesses empresariais”, conforme noticiaram a imprensa local e a
europeia. Em maio deste ano, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, tomou o
mesmo destino para costurar com o governo e empresários 35 acordos de
investimentos e financiamentos em infraestrutura e outras áreas. Não há
informação sobre qualquer questionamento, por parte da oposição e da imprensa
brasileiras, da atuação dos mandatários na promoção direta dos interesses das
empresas dos respectivos países.&nbsp;



Os exemplos multiplicam-se. “Em
visita ao Brasil, reis da Suécia farão ‘lobby’ para a escolha do Gripen NX”, o
concorrente do Rafale, destacaram sem sobressalto os jornais em março de 2010.
O acordo foi assinado em agosto do mesmo ano e na terça-feira 20, a presidenta
Dilma Rousseff, em viagem àquele país, visitou as instalações da fábrica dos
aviões. As mobilizações pró-empresas privadas dos chefes de Estado, bancadas
pelos contribuintes, foram consideradas normais em todos os casos.&nbsp;



Na relação com empresas, a comparação
com&nbsp;FHC&nbsp;é amplamente favorável a Lula em
um aspecto essencial, o da separação entre os interesses público e privado. O
Instituto Lula foi criado em 2011, três anos depois do seu segundo mandato
presidencial e não recebe dinheiro de estatais nem oferece deduções fiscais
sobre contribuições recebidas, uma forma de reduzir a receita da arrecadação do
Estado.




Créditos: Carlos Garcia Rawlins





O&nbsp;Instituto
FHC foi criado de fato em novembro de 2002, em um banquete para arrecadação de
fundos realizado no Palácio da Alvorada. O presidente em pleno exercício do
cargo recolheu 7 milhões de reais para o seu empreendimento, segundo notícia da
revista&nbsp;Época&nbsp;rapidamente retirada da internet pela
própria publicação, conforme denunciou o site Diário do Centro do Mundo.&nbsp;



Com uma busca no Google, é
possível localizar cópias fotográficas da matéria “FHC passa o chapéu”. Entre
os convivas estavam Emilio Odebrecht, da construtora do mesmo nome, e Luiz
Nascimento, da Camargo Corrêa. No tratamento seletivo dado pela imprensa, as
duas empresas favoreceram Lula e por ele seriam beneficiadas. Nada a respeito
do seu antecessor. A doação da Camargo Corrêa ao Instituto Lula escandalizou a
mídia, previsivelmente emudecida diante da mesma iniciativa da empresa em
relação ao Instituto FHC. Este recebeu em 2006 uma doação de 500 mil reais da
empresa pública Sabesp, então presidida pelo tucano Dalmo Nogueira Filho, no
governo do também tucano Geraldo Alckmin, para um projeto com incentivos
fiscais da Lei Rouanet, que permite desconto do Imposto de Renda.&nbsp;



Houvesse tratamento equânime, viagens e palestras de FHC
relacionadas a empresas deveriam receber uma atenção semelhante àquela dada às
de Lula. Em 2000, acompanhado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o tucano
visitou a Linha 4 do metrô de Caracas e a segunda ponte sobre o Rio Orinoco,
construídas pela Odebrecht, a mesma apontada como objeto de lobby de Lula. Em
abril de 2004, viajou ao Oriente Médio com o Banco Itaú para palestras a
potenciais investidores no Brasil. Sob o mesmo patrocínio fez palestra a
investidores em Pequim, em 2012. &nbsp;

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Arqueduto da OAS no Chaco (Argentina)
/ Créditos: Carlos Garcia Rawlins/Reuters/Latinstock






Cinco meses depois de iniciar o
primeiro mandato, Fernando Henrique protagonizou a sua ação mais indefensável
em relação a uma empresa, de gravidade inigualada por presidentes antecessores
e sucessores. Em telefonema ao presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, em
30 de maio de 1995, informou a assinatura do contrato do Projeto Sivam, o
sistema de vigilância da Amazônia, entre o governo brasileiro e a empresa
norte-americana Raytheon.



Um negócio de 1,4 bilhão de
dólares, abocanhado sem concorrência pela firma. Clinton, o presidente mais
favorável às empresas desde Grover Cleveland, eleito para o cargo em 1855 e em
1893, fizera lobby pela escolha da Raytheon, processada pelo governo dos EUA
por superfaturamento. A outra pré-qualificada, a francesa Thomson, teve estudos
e documentos do projeto roubados do escritório no Rio de Janeiro, enquanto a
CIA denunciava nos Estados Unidos a existência de corrupção no Brasil na
escolha da empresa para tocar o Sivam. Pouco depois, a francesa foi excluída do
processo.&nbsp;



FHC informou aos jornais que a
contratação da Raytheon ocorrera no governo anterior. Não colou. Sob Itamar
Franco, a escolhida para gerenciar a criação do Sivam foi a empresa brasileira
Esca, indicada em 1993 pelo Ministério da Aeronáutica e pela Secretaria de
Assuntos Estratégicos.

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Ponte da Odebrecht sobre o Orenoco /
Créditos: Carlos Garcia Rawlins/Reuters/Latinstock




Os contratos de exportação de
serviços de engenharia saíram do zero para 2,4% do total mundial nos últimos
dez anos. Um feito auxiliado pela projeção e respeito mundiais conquistados
pelo Brasil sob a&nbsp;Presidência
de Lula&nbsp;e por sua atuação em defesa do País em viagens e conferências
realizadas após 2008. A exportação de serviços, acusam os seus críticos,
implicaria financiar obras de infraestrutura no exterior que fazem falta ao
Brasil, em geral sem licitação e de forma não transparente.



O financiamento
incluiria bens estrangeiros, com prejuízos para a indústria nacional e perdas
provocadas pela remessa de divisas ao exterior. As alegações não correspondem à
realidade. “São mitos, mas, no Brasil, mitos parecem verdades”, contesta José
Augusto de Castro, presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil.



Para
o economista&nbsp;Delfim
Netto, colaborador de&nbsp;CartaCapital,
“a demonização do financiamento à exportação de serviços de engenharia é a
maior afirmação do ‘complexo de vira-lata’ brasileiro”. O ex-ministro considera
“insensato” sugerir que os empréstimos do BNDES àquela atividade são um
“prejuízo nacional” e em razão disso expor o banco a uma Comissão Parlamentar
de Inquérito. O oposto é verdadeiro. O Brasil não financia gastos locais e
empregos no exterior, ao contrário das agências de créditos à exportação em
outros países.&nbsp;



Os financiamentos do BNDES cobrem somente bens nacionais e
empregos no Brasil. Os recursos são liberados ao exportador no País, em reais.
Inexiste remessa de moeda estrangeira ao exterior. O importador paga em dólares
ao BNDES o valor principal e os juros.&nbsp;



Os exportadores de serviços de
engenharia não têm direito a manter divisas no exterior, uma alternativa
permitida apenas aos exportadores de bens. O pacote de financiamento de longo
prazo inclui os insumos consumidos na obra e segue as práticas mundiais.&nbsp;



Os
financiamentos à exportação adotam princípios, valores, custos, garantias e
prazos compatíveis com os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico, apesar de o Brasil não fazer parte da entidade. As exportações
financiadas de serviços de engenharia sofrem um controle rigoroso. São registradas
no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex, no Sistema Integrado de
Comércio Exterior de Serviços, o Siscoserv, auditadas pelo Tribunal de Contas
da União, Controladoria-Geral da União e fiscalizadas pela Receita Federal.
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Ponte da Odebrecht sobre o Orenoco /
Créditos: Carlos Garcia Rawlins/Reuters/Latinstock



As exigências para a exportação de serviços de engenharia
brasileiros são mais rigorosas em comparação às vigentes nos países da OCDE e
nos Eximbanks, os bancos destinados à promoção das exportações, uma instituição
inexistente aqui. A taxa de juros anual praticada pelo Brasil no segmento é de
3,64% ao ano e taxa de referência da OCDE é de 1,87% para operações em dólar e
prazos de cinco anos ou mais longos. &nbsp;



“Apesar de autorizadas pela OCDE,
algumas práticas de apoio às exportações não são permitidas pelas normas
brasileiras, reduzindo a nossa competitividade diante da concorrência
internacional”, aponta Rodrigo Azeredo Santos, diretor do Departamento de
Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores.

Nos países daquele bloco,
admite-se apoio a gastos locais em até 30% do valor total e a gastos em outros
países até 15% do projeto, e não há obrigatoriedade de contragarantias
adicionais à garantia soberana, do próprio país. O Brasil não admite apoio àqueles
gastos e as contragarantias são obrigatórias. Os Eximbanks dos Estados Unidos,
China e Espanha adotam práticas de aceitação de garantias e de financiamento de
gasto local não autorizadas pelas normas brasileiras.&nbsp;



A exportação de serviços de
engenharia, segundo levantamento da LCA Consultores, mantém 1,2 milhão de
empregos permanentes no Brasil, uma cadeia de fornecedores de 2,8 mil empresas,
76% delas de porte pequeno ou médio, e cada dólar de exportações gera 3 dólares
na economia brasileira. Está entre as duas únicas atividades comerciais
externas com resultados positivos no balanço de serviços brasileiro, ao lado da
comercialização de serviços técnicos. Nos últimos dez anos, gerou 20 bilhões de
dólares ao País. O risco é baixo, nunca houve&nbsp;default&nbsp;associado às exportações de
serviços de engenharia.





Obama não deixou por menos / Créditos:
Saul Loeb/AFP



Poucos países exportam
regularmente serviços de engenharia. Destacam-se a Espanha (participação de
14,7%), China (14,5%), Estados Unidos (13%), França (9,3%), Alemanha (8,6%),
Coreia (7,8%), Itália (5,3%), Japão (4,1%) e Turquia (3,8%). O Brasil entrou
nesse mercado em meados dos anos 1970, com financiamentos do Fundo de
Financiamento à Exportação, o Finex. Perdeu espaço nos anos 1990 e só retornou
em 2004, com o apoio do Programa de Financiamento às Exportações, o Proex, do
BNDES. Em oito anos, a participação alcançou 18% do mercado latino-americano.
Em 2014, cada dólar desembolsado pelo Proex viabilizou 57 dólares de
exportações.&nbsp;



O&nbsp;prazo
médio entre a contratação e o desembolso dos financiamentos no Brasil é de 487
dias. Na China, são 120 dias e nos Estados Unidos, 60 dias. Essa diferença,
somada às taxas e condições menos favoráveis do financiamento brasileiro, fazem
o País perder concorrências como a de um gasoduto de 42 quilômetros no sul do
Peru, no valor de 20 bilhões de dólares, arrematado por China e Índia.&nbsp;



Os serviços de engenharia
exportados são bons para o Brasil e também para os países receptores dos
investimentos. Obras como o sistema de transporte de energia elétrica
Uige-Maquela, construído pela Camargo Corrêa em Angola, o aqueduto da OAS na
província do Chaco, na Argentina, e a barragem erguida pela Andrade Gutierrez
no Rio Incomati, na região de Moamba-Major, em Moçambique, melhoraram as
condições de vida da população e deram uma nova dinâmica econômica às
respectivas regiões.&nbsp;Para combater, como convém, a
corrupção, não há de ser preciso demolir estruturas indispensáveis ao progresso
do Brasil.&nbsp;


*Reportagem publicada originalmente na edição 874 de CartaCapital,
com o título "Obras brasileiras"