Debate levantou temática dos direitos autorais em tempos do e-book
Autor: Diretoria do Livro e da Leitura | Publicado: 2015-04-27T09:06:00-07:00


A Diretoria
do Livro e da Leitura (DLL) da Fundação Pedro Calmon/SecultBa, responsável pela
execução de políticas públicas de fomento ao livro, realizou na tarde desta
quinta-feira (23), uma mesa redonda com o tema “O direito autoral nos tempos do e-book”. O evento, que aconteceu na Sala Alexandre Robatto (Barris), contou com
a participação do distribuidor de livros, Primo Maldonado, do jornalista e
presidente da União Baiana de Escritores (Ubesc), Roberto Leal, e do doutorando
em direitos autorais e culturais (UFBA), Eduardo Gomes. Mediados pelo diretor
da DLL, João Vanderlei de Moraes Filho, os participantes discutiram as
vantagens e desvantagens da produção literária digital do ponto de vista
autoral.



O jornalista e presidente da Ubesc, Roberto Leal trouxe à
discussão a dificuldade enfrentada pelo autor independente na publicação de
seus primeiros trabalhos. “Direitos autorais, na minha visão hoje, só cabem
àqueles escritores e autores, que têm nome, que vendem muitos livros, que tem
contratos com grandes editoras. Autores novos, que tem muitas vezes que pagar
do próprio bolso sua publicação, não tem direitos autorais”, afirmou Roberto
Leal. “Como pagar direitos autorais a um escritor independente que não vende e
que luta para divulgar o seu trabalho?”, questionou. O jornalista esclareceu,
ainda, que a publicação digital é a opção mais viável encontrada por muitos
autores iniciantes.



Já o distribuidor de livros, Primo Maldonado chamou
atenção para a necessidade de criação de políticas de formação do autor e do
leitor. “Quando surgiram as tecnologias, como o e-book, surgiram também as
dúvidas se o livro de papel iria suportar a concorrência, mas hoje se fala do
calvário do livro digital, enquanto não se tem dúvidas de que o livro impresso
irá prevalecer. A principal questão para mim é a formação do autor e do leitor.
Precisamos de políticas de formação como a criação de escolas de escritores,
encontros, reuniões, etc.” afirmou Maldonado, que ainda falou sobre a
necessidade de encontrar formas de atrair o leitor, acima da necessidade de se
discutir o formato da obra em si.


O doutorando em direitos
autorais e culturais, Eduardo Gomes, tirou dúvidas do público presente acerca
do tema, do ponto de vista legal, além de esclarecer os direitos envolvidos na
produção intelectual. João Vanderlei de Moraes Filho, diretor da DLL e mediador
do debate, disse que o encontro faz parte de um conjunto de estratégias e ações
para o desenvolvimento de políticas para a democratização do acesso ao livro e
à leitura, a promoção da leitura como prática social e o desenvolvimento da
economia do livro. João Vanderlei afirma que a escolha do tema partiu da
observação de que se diminuiu o hábito da leitura de livros, porém, houve um
crescimento no número de leitores digitais e na produção de textos para o meio
virtual. “Hoje você pode criar um blog ou utilizar das redes sociais e do meio
virtual para isso. Mas como é que fica esse texto? A quem pertence, se uma
pessoa chega lá e absorve o seu texto? Muitos autores hoje já não publicam mais
o seu texto impresso, preferem publicar digitalmente, ou em blogs. E esse
encontro veio para discutir essas especificidades, esses direitos de produção e
acesso”, concluiu João.

Texto: Jamile Menezes
Fonte:&nbsp;http://www.fpc.ba.gov.br/debate-levantou-tematica-dos-direitos-autorais-em-tempos-de-e-book/