Nuvens de desconfiança pairam sobre a Justiça
Autor: Marcus Túlio Campos | Publicado: 2011-01-12T17:15:00-03:00

Data: 7/1/2011 - Fonte: Gazeta do PovoCostuma-se  dizer que, quem conhece como são feitas as salsichas, não as come. Pois  parece que quem conhece de perto como é feita a Justiça brasileira  também não a engole. É o que revela um estudo divulgado no final do ano  passado pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da  Ad­­ministração, Contabilidade e Economia (Fundace), com sede em  Ribeirão Preto (SP), que levantou o índice de confiança dos advogados no  Judiciário brasileiro – nesta primeira edição da pesquisa, que será  quadrimestral, opinaram apenas advogados paulistas. Na média dos sete  indicadores utilizados pelo estudo, o Índice de Confiança na Justiça  (ICJ) Fundace, sob a ótica da advocacia, ficou em 34,68 – num total de  100 pontos. Assim, de 0 a 10, a no­­ta dada pelos advogados ao  Judiciário foi 3,4.Essa  avaliação da Justiça feita pela advocacia é ainda pior do que a feita  pela população em geral, que deu nota 4,4 ao Judiciário, conforme outra  pesquisa, o ICJ Brasil, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas  (FGV) – cujo mais recente relatório, referente ao terceiro trimestre de  2010, foi divulgado em novembro passado. Como o estudo da Fundace, o  índice levantado pela FGV leva em conta diversos aspectos, como  percepções de honestidade, eficiência e acesso à Justiça. Contudo, ao  responder espontaneamente sobre o quanto confiam no Poder Judiciário,  apenas 33% dos entrevistados pela FGV responderam que ele é confiável ou  muito confiável. Ou seja, tanto entre advogados quanto entre a  população em geral, cerca de sete em cada dez pessoas desconfiam da  Justiça.ProblemasO  grande problema do Judiciário, apontado por ambas as pesquisas, é a  morosidade. O levantamento da Fundace indicou que 99% dos advogados  entrevistados avaliam a Justiça como lenta ou muito lenta, porcentual  que é de 89% se considerada a população em geral, segundo o trabalho da  FGV. Um Judiciário moroso não tem um grau aceitável de eficiência, como  revelou outro indicador presente no estudo da Fundace: 87,9% dos  advogados ouvidos disseram acreditar que a Justiça brasileira é pouco ou  nada eficiente. Já a pesquisa da FGV revelou que 55% da população em  geral classifica o Judiciário como pouco ou nada competente.Em  relação à parcialidade da Justiça, o levantamento da Fun­­dace mostrou  que 80,5% dos profissionais da advocacia consideram que há pouca ou  nenhuma igualdade de tratamento, sem importar meios econômicos, contatos  pessoais ou filiação política. Por outro lado, o estudo da FGV indicou  que 61% da população em geral entende que o Judiciário é pouco ou nada  independente. Os custos judiciais também foram abordados pelas duas  pesquisas: 88,3% dos advogados afirmaram serem altos ou muito altos os  custos para a solução de litígios (ICJ Fundace), mesma opinião de 77%  população da população em geral (ICJ Brasil, da FGV).Como  se nota, em regra, os profissionais da advocacia têm uma percepção da  Justiça pior do que a do restante da população. “Segundo o artigo 133 da  Cons­­tituição, o advogado é indispensável à administração da Justiça.  Esse profissional faz a ligação entre o Poder Judiciário e o cidadão.  Sua percepção reflete o dia a dia forense e é posteriormente transmitida  para as pessoas que representam nas ações”, explica o advogado e  professor Marco Aurélio Gumieri Valério, um dos coordenadores da  pesquisa da Fundace.Apenas  dois itens relativos ao Judiciário foram mais bem – ou menos mal –  avaliados pelos advogados do que pela população em geral. Um deles foi o  acesso à Justiça. De acordo com o trabalho da Fundace, 61,9% dos  profissionais da advocacia consideram difícil ou muito difícil o acesso  para a solução de litígios. Já a pesquisa da FGV mostrou que 69% dos  entrevistados julgam ser difícil ou muito difícil utilizar o  Ju­­diciário. Os advogados também acreditam mais na honestidade da  Justiça do que a população em geral: 49,4% dos profissionais da  advocacia afirmaram considerar o Judiciário nada ou pouco honesto (ICJ  Fundace), enquanto esse porcentual sobe para 63%, se considerada a  opinião média do povo brasileiro (ICJ Brasil, da FGV).OtimismoApesar  de o quadro atual não agradar, mais da metade (50,4%) dos advogados  ouvidos pela pesquisa da Fundace fizeram previsões de que a Justiça  estará me­­lhor ou muito melhor nos próximos cinco anos. A experiência,  contudo, diminui o otimismo: entre os advogados com até cinco anos de  atuação, o índice dos que revelaram acreditar em uma melhora do  Judiciário recebeu 50,83 pontos, contra 42,72 pontos, entre aqueles com  mais de 15 anos de advocacia.