O Antigo Sistema Colonial na América Portuguesa
Autor: Milton César Sena Sábio | Publicado: 2012-08-17T18:34:00-07:00

RESUMO


Este trabalho tem como objetivo avaliar de que maneira se formou o antigo sistema colonial na América portuguesa e as relações estabelecidas entre metrópole e colônia. O sentido da colonização trespassa o horizonte temporal dos dois primeiros séculos do Brasil colônia, adquirindo um caráter de permanência que merece ser analisado até o seu final (proximidade da independência do Brasil), ou seja, em um momento da deteriorazação das relações outrora estabelecidas e que agora se chocam e confrontam com novas conjunturas. Este é o objetivo do trabalho de “tema livre” que ora me proponho a realizar, inclusive, escapando um pouco do horizonte temporal do ambiente dos dois primeiros séculos da colonização.



INTRODUÇÃO


O final do século XVIII é um período marcado por profundas transformações que se operam a partir de mudanças e rupturas que começam a se instalar no seio da sociedade européia e que sofrem influência direta da consolidação dos ideais iluministas que vão provocar, além das mudanças dentro do próprio continente e que alteram profundamente a forma e a concepção de unidade política, momento em que se deteriora o modelo de Estado centralizado monárquico e absolutista para aos poucos ir cedendo espaço para o Estado Moderno tal qual como concebemos ainda hoje, uma crise no antigo sistema colonial que terá que ser gerida pela metrópole e pode ter origem, inclusive, a partir deste seu pólo colonial, se entendermos que já  havia naquele momento uma situação de dificuldade quanto ao escoamento (saturação), do ponto de vista da demanda, da produção colonial, além de uma crescente e significativa insatisfação da colônia em relação a metrópole.


Soma-se a isso as mudanças repentinas por que passou a Europa naquele momento. A revolução indutrial introduziu uma nova maneira de se entender o mundo sob o viés econômico, alterando também o modelo e a forma de se enxergar a sociedade e as instituições. Pela primeira vez na história o homem tinha a possibilidade de produzir de forma a garantir um excedente produtivo significativo e inimaginável, o que era inconcebível até bem pouco tempo atrás (anterior a invenção do tear mecânico e da máquina a vapor). O modelo de produção baseado na exploração da colônia pelo centro começava a entrar em crise se entendermos que essa forma de acumulação primitiva de capital começava a dar mostras não apenas de esgotamento, mas talvez de limitação (sucessíveis crises de demanda provocavam alterações no preço das mercadorias, todas elas com valor agregado extremamente baixo e, portanto, suscetíveis sempre a essa lógica de mercado infalível ), quando comparadas ao moderno processo de transformação da  indústria, que começava a ocorrer nos países centrais do capitalismo industrial.A introdução deste novo modelo de produção que se segue a partir das revoluções que se operam no final do século XVIII, a sua vertente econômica (revolução industrial) e a sua vertente política (revolução francesa) provocam desdobramentos que vão levar todo o sistema econômico das principais nações européias daquele momento e que estavam consubstancialmente imbricadas a terem que rever posturas, adequá-las à sua maneira, alterando comportamentos ou resistindo a eles.


Desenha-se, portanto, um quadro de crise do sistema produtivo tradicional, sobre o qual qualifica-se a natureza do sistema colonial, agora não portador da marca do desenvolvimento, mas vital ainda para nações incapazes de absorver a boa nova do liberalismo econômico, como era o caso de Portugal.


Restava a Portugal, portanto, a tomada de posição: ou alterava o modelo colonialista e inseria-se no contexto da modernidade européia mesmo já estando muito atás nesta corrida; ou promovia uma espécie de flexibilização do mercantilismo em relação às suas colônias.Mas no que consistia exatamente este modelo colonialista, em que tempo histórico devemos nos remontar para poder enxergar como ele se formou e também porque e em que bases ele foi fundado ?


O PACTO COLONIAL


Surge-nos a partir daí a idéia de um pacto colonial. As expansões ultramarinas que proporcionaram a Portugal uma extrema relevância no contexto da colonização do além-mar, a partir do final do séc.XV, podem nos ajudar a entender os motivos que propriciaram a formação e a montagem deste quadro que agora entra em crise.


A chegada ao Brasil acabou não despertando, a princípio, muito interesse nos colonizadores portugueses, mesmo porque o seus objetivos imediatos concentravam-se em torno das trocas rentáveis que se processavam entre Portugal e as Índias, além da já existência de um predomínio comercial português no litoral africano. Podemos, inclusive, conjecturar que Portugal estava muito mais preocupado com a manutenção de sua hegemonia oriental do que com o Brasil, ao aceitar e ratificar o Tratado de Tordesilhas .


A partir de sucessivas frustrações do modelo de colonização territorial imposto por Portugal e que tinha como característica básica a concessão de imensos lotes de terras a preferidos do rei , caracterizando aquilo que chamaríamos mais tarde de capitanias hereditárias e seus sub-lotes, sesmarias, no ano de 1548 foi criado um governo geral que tinha como principal função assumir a posse definitiva da terra, regulamentado-o através de um instrumento jurídico denominado Regimento de 1548 ou Regimento de Tomé de Souza.


Promovia-se, desta forma, a centralização política tão necessária para o engendramento da conquista, de fato, da América portuguesa.Esse primeiro governo geral tinha, além da função de unificar e centralizar o aparelho de Estado, combater todos aqueles elementos que pudessem atrapalhar o pleno desenvolvimento de uma colonização que a partir daí começava a tomar uma certa robustez.


A compra da Bahia pelo rei, transformando aquela porção territorial em capital do governo e capitania real, foi o primeiro passo em direção a eliminação lenta e gradual das capitanias hereditárias, que vão ocorrer definitivamente duzentos anos mais tarde, através de um decreto do  marquês de Pombal, durante o reinado de D. José I (1750-1777).


Voltando-se para a África, encontramos ao final do séc.XVI uma nova conformação que se estabelece em decorrência da derrota de d.Sebastião em Alcácer Quibir no ano de 1578, imposta pelos marroquinos e que vai alterar profundamente o quadro das relações comerciais que até então se mantinham estáveis entre Portugal e África.


Em decorrência da vitória dos marroquinos e de seu expansionismo, as rotas de comércio transaarianas são reativadas e boa parte do ouro da Guiné volta para ser comercializado no mediterrâneo, em detrimento das feitorias portuguesas que se estabeleceram na Costa da Mina. 


Desta forma, ainda segundo ALENCASTRO, (2000) : “Desalojados do trato de mercadorias inertes por rivais africanos e europeus, os portugueses se especializam no trato de mercadorias vivas, de escravos”.


Assim, Portugal encontra  uma chance de obter uma vantagem positiva de seu fracasso militar em território marroquino: a escravidão do negro. Processo que se intensifica a partir do aprisionamento que se torna cada vez mais constante em meio a uma série de guerras intestinas que passam a ocorrer em território africano, decorrentes da desintegração de impérios como o do Mali, além da deterioração da própria sociedade africana como um todo e em especial o surgimento de grupos guerreiros que vão se associar ao aprisionamento de escravos em benefício de Portugal, o tráfico negreiro começa a despertar o interesse e a cobiça do reino ibérico,  porque apresentava uma série de benefícios econômicos que não podem deixar de ser descritos: a) a substituição gradual do índio nas lavouras canavieiras, substituindo esse elemento de trabalho  compulsório pelo escravo africano na América portuguesa é extremamente interessante para Portugal por uma série de fatores, dentre eles, o trabalho escravo indígena apesar de ser utilizado até o séc.XVIII foi desprestigiado pelo reino já a partir do início do séc.XVII e tinha como principal razão o fato de que os negócios e ganhos obtidos com a comercialização do gentio não trespassavam nunca a esfera do local, não representantando de forma alguma, possibilidade de ingresso de recursos no reino; b) o advento do tráfico negreiro proporcionou uma alavancagem extremamente vantajosa com vistas a acumulação primitiva do capital que vai se consolidando na Europa, neste período que mais tarde convencionou-se chamar de mercantilista. O escravo negro cumpria uma dupla função, a de revitalizar e dinamizar os negócios na América Portuguesa (constituindo a partir daí um dos pilares básicos deste modelo de sistema) , uma vez que além de proporcionar o acúmulo desmedido de riqueza transformada por suas mãos na indústria açucareira em regime servil, ajudava também, através deste comércio vivente, que se orientava da África para o Brasil, a canalizar recursos para o reino (cumpria assim o escravo a função de dupla mercadoria); c) a chegada dos jesuítas logo no início da colonização provocou uma aproximação forte e clara entre os inacianos e os gentios, e os colonos, sempre tentando burlar a legislação e escravizar ou manter no cativeiro os índios protegidos pela lei, sofreram forte imposição contrária dos jesuítas, que neste momento contaram com o apoio do Estado português. Apoio este que vai ser alterado em decorrência das circunstâncias, o que ocorre em 1759, quando o marquês de Pombal decreta a expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal. A alegação principal é a de que a companhia se tornara quase tão poderosa quanto o Estado, ocupando funções e atribuições mais políticas que religiosas. Setores da própria Igreja admitem que os jesuítas dão excessiva proteção aos nativos, como acontecera na Guerra Guaranítica. Além de fechar a instituição em todo o império português, o marquês de Pombal muda os estatutos dos colégios e das missões e impõe a eles direções laicas. 


Mas como a sociedade portuguesa, extremamente cristã e ocidental pode aceitar a escravização, seja do indígena, seja do negro, como ela pode compactuar com este aparente paradoxo ? Foi necessário que se  montasse o arcabouço ideológico para justificar e legitimar esse estado de coisas , transformando-o não apenas em algo natural, como também necessário.No caso específico dos negros, ALENCASTRO, (2000) nos sugere uma como esse processo se consolidou: “livrados de acabar esquartejados e pendurados nos açougues – fantasma reiterativo nas guerras escravistas nos dois lados do Atlântico Sul -, os prisioneiros africanos podiam ser alçados  aos navios negreiros para serem salvos, de corpo e de alma, na escravatura católica do além-mar” ou ainda: “...o tráfico negreiro continua a ser apresentado como a via de passagem que carrega o indivíduo do pior para o menos ruim.” 


Configura-se a partir do século XVII os elementos básicos do modelo mercantilista que será imposto pela metrópole, Portugal, e que irá agir de forma preponderante até o período de crise vivido por este modelo e que começa a dar sinais de esgotamento a partir do final do século XVIII. Caio Prado Jr., em seu texto que se tornou clássico dentro da historiografia brasileira, Formação do Brasil Contemporâneo, definiu isso como o sentido da colonização   , sentido este que não ocorria sem o seu tripé básico de sustentação, caracterizado pelo modo escravista de produção, a grande concentração de imensos lotes de terras ou latifúndios com vistas a promover a produção extensiva de uma única mercadoria e de acordo com os interesses da metrópole, além da exclusividade da compra deste produto (monópolio), fechando o cerco a qualquer possibilidade de desenvolvimento ou surgimento de um mercado interno dentro da colônia e que possibilitasse o fomento de uma economia local.



O FINAL DO SÉCULO XVIII


Depois dessa breve digressão, gostaria de voltar ao período específico da crise, onde as circunstâncias devem ser analisadas e ponderadas para que possamos melhor entender às suas conjunturas. Torna-se indispensável para isso entendermos a postura da monarquia portuguesa que se via, às vésperas de uma decisão que deveria ser tomada e não havia tempo para que fosse retardada. É sob uma forte influência do que ocorre na Europa convulsionada por uma série de revoluções que Portugal tem que tomar posição e optar, como já dito anteriormente, ou por abdicar do modelo de sistema colonial ou flexibilizar este modelo de forma que venha a se encaixar dentro desta nova perspectiva que se abre sob a Europa.


Vale ressaltar também que Portugal há muito já não fazia parte da esfera de influência e poder máximo do velho continente. Era, portanto, também suscetível a toda e qualquer instabilidade política ou econômica que viesse a ocorrer próximo de seus limites geográficos. Neste sentido, e como é comum e lógico, tentou travar todas as alianças possíveis que pudessem lhe garantir o mínimo de autodeterminação política e soberania de Estado. Assim, a Inglaterra desde muito tempo antes forneceu-lhe o apoio suficiente contra o perigo espanhol (Portugal sempre se viu à beira de uma invasão espanhola e a União Ibérica ocorrida entre 1580 e 1640, era uma lembrança viva de uma ingerência que não agradava a corte portuguesa). Com a expansão de Napoleão por sob a Europa e a nomeação de José Bonaparte como o comandante em chefe do Estado espanhol, no início do séc.XIX, Portugal teve que rapidamente transferir a sua corte para o Brasil, contando para isso também com o apoio inglês. No entanto, a Inglaterra já liderava o centro do capitalismo mundial,  a revolução industrial que se iniciou em seu território forçava ela a provocar as alterações  que se fizessem necessárias para que ela pudesse implantar o seu modelo econômico mundo afora. Restrições alfandegárias e ausência de mercado consumidor, seja por ausência de um desenvolvimento econômico em regiões ainda coloniais, seja pela manutenção de um regime escravo que não mais interessava aos padrões do capitalismo industrial que se eregia, eram razões suficientes para ela, com o poder que tinha, orientar Portugal a se inserir dentro deste novo contexto, só que agora não como metrópole, mas sim como mais uma nação subserviente aos desígnios do poder que a revolução industrial tinha propiciado à Inglaterra.


Subserviente Portugal teria que ser por motivos óbvios: a dependência econômica do reino para grandes credores é um fato notório e que ocorre logo no início das campanhas ultramarinas, no início do século XVI, e que estende no decorrer dos séculos que o levam a esta iminente crise, levando o Estado português a constantes déficits em sua balança comercial que o tornam presa fácil de uma economia-mundo, que vai troca apenas de nomes, ora dos credores holandeses, ora da prepotência do jugo inglês.


Assim, quando o marquês de Pombal vem para o Brasil  e aqui se torna o ministro todo-poderoso do rei D. José I ( podemos inferir aí uma mudança de postura radical no pensamento político português). É a experimentação de um novo modelo que tenta se colocar em meio a uma estrutura já esclerosada, portanto, com pouquíssimas ou nenhuma possibilidade de dar frutos positivos, vista a impossibilidade estrutural de Portugal promover alguma espécie de reforma produtiva que pudesse levar a sua capacitação imediata dentro do universo das maquinofaturas. Nos dizeres de NOVAIS, 1995: “...não se formaram, efetivamente, em Portugal, no período intermediário, isto é, precisamente na época mercantilista, os pré-requisitos de industrialização moderna...”.


Além disso,  segundo HUMBERTO (2001): “...era preciso flexionar monopólios, rever a tributação sobre as importações e exportações e canalizar as reformas no sentido de que estas fossem depositárias dos estímulos sem no entanto não comprometer-se os vínculos do sistema relevantes sobretudo pela dependência flagrante de Portugal para com o Brasil...” 


Pombal introduz as reformas indo buscar inspiração nos modelos iluministas, dos quais ele era um profundo admirador.Sob a influência direta da ilustração promove a reforma do Estado absolutista, introduzindo a centralização do poder para melhorar a sua administração, reunificando os dois vice-reinos do Brasil e Maranhão, além de transferir a capital para o Rio de Janeiro, na tentativa de ficar mais próximo da região geográfica mais importante daquele momento, sob o aspecto econômico, a região das Minas Gerais, onde o ciclo aurífero encontrou o seu apogeu em meados do século XVIII, mas já começava a dar sinais claros de enfraquecimento. Era uma tentativa também de frear as influências que começavam aflorar pela América portuguesa, no sentido de busca de emancipação e autodeterminação política dos povos colonizados.


A América latina passa a viver também, neste período, um período de crises efervescentes do ponto de vista político e que apontavam diretamente para o rompimento com o antigo sistema colonial e também com o pacto colonial, responsável por assegurar a legitimidade necessária para a manutenção do status-quo. Assim, rebeliões de emancipação tornaram-se comuns; na América portuguesa, as principais foram a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira. 


Pombal também promove alterações importantes em relação aos contratos de monopólio anteriormente existentes na tentativa de racionalizar e equalizar os orçamentos do Estado, conseguindo obter aí um certo logro, na medida em que a balança comercial começa a se tornar supeavitária. Introduz uma moderada dinamização da economia através do revigoramento do setor exportador numa tentativa até certo ponto utópica de fomentar a reconstrução das manufaturas portuguesas, criando tanto a Companhia Geral do Grão-Pará e do Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759), numa tentativa de dinamizar as atividades agroexportadoras do Norte e Nordeste, regiões que possuíam um parco  desenvolvimento desigual, quando comparados às regiões das Minas Gerais.


No entanto, toda essa mobilização não conseguiu surtir os efeitos esperados, quer seja: inserir Portugal dentro da nova dinâmica econômica européia que tinha na industrialização o seu mote principal.


A colonização havia cumprido a sua função como sistema.O sistema colonial era atingido por essa crise porque já era perceptível a necessidade da superação histórica . Tratava-se apenas da substituição gradual de um antigo modo produção, modelo em que estava galgado o processo produtivo do antigo sistema colonial, pelo novo, o modo de produção capitalista industrial.O antigo sistema colonial promoveu a acumulação primitiva de capital tão necessário para a fomentação da indústria moderna, no sentido da possibilidade de capitalização que se promovia frente aos imensos recursos que agora se concentravam em sua maioria em terriório britânico. Era necessário também superar a idéia metalista e que tinha relação direta com o lastro ouro. As novas necessidades da lógica liberal impunham uma revisão de conceitos significativos e que levaram sem dúvida a formação da idéia da volatilidade do dinheiro, fruto tanto da acentuação do caráter da mai-valia nesta fase do capitalismo, apesar de ser constantemente dissimulada pela burguesia industrial, como da acentuação dos níveis de complexidade que a economia moderna, com a expansão de mercados em nível mundial, vai proporcionar .


À colônia, portanto, já não cabia mais a sua função que outrora fora essencial: estar completamente atrelada ao modelo do sistema colonial produzindo matéria-prima ou metais para garantir a auto-suficiência da metrópole. A necessidade preemente de imposição e criação de novos mercados consumidores aparece com uma força desproporcional, rompendo todas as barreiras necessárias para que ela seja transposta, o que vai ocorrer aos poucos mas de forma irreversível, acabando por criar um heartland político-econômico, atrelado agora ao capital industrial e financeiro , e tendo como sua capital, Londres.


Assim, entendo que Portugal talvez até tenha ousado mudar, mas tal mudança era radical e utópica demais para a sua realidade. O rompimento do pacto colonial foi um fato que ocorreu a partir de fatores exógenos que escaparam à sua possibilidade de interferência. Neste sentido, coube a nação portuguesa tão somente agir como figurante e tentar se adequar na medida de suas possibilidades, e na ausência de qualquer fórmula que resolvesse todos os seus problemas acabou optando por estender e fundar um Terceiro império fictício e utópico que permaneceu em toda a sua artificialidade até o último quartel de século do século XX , denotando  uma tentativa permanente de tentar buscar o reconhecimento perdido junto à Europa, da época de suas grandes conquistas ultramarinas e que a colocaram como a principal nação daquele continente. Buscou assim e por todo o tempo, o reconhecimento perdido, demorando inclusive a ingressar e aceitar os padrões modernos das instituições políticas, ou seja, a forma republicana. 


Coube ao Brasil herdar após a sua independência este modelo agrário-exportador caracterizado tão bem pelos ciclos econômicos, deles não conseguindo se desenvicilhar e continuando à margem do centro do capitalismo mundial.


CRONOLOGIA


1654 – Em troca do apoio recebido na guerra contra a Espanha, Portugal promove a abertura de mercados aos ingleses. No Brasil ficam excluídos apenas os produtos sob monopólio da Coroa: pau-brasil, bacalhau, farinha de trigo, vinho e azeite.

1682 – Portugal funda a Companhia de Comércio do Maranhão, para estimular a agricultura de cana-de-açúcar e de algodão por meio de fornecimento de crédito, transporte e escravos. 

1694 – Destruição do quilombo dos palmares. 

1750 – Ratificação do tratado de Madrid que reconhece com base no direito de posse da terra por quem a usa  (o uti possidetis do direito romano).

1735 e 1754, quando a exportação anual chega à média de 14,5 mil quilos. A exploração de diamante cresce por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. Em 1734 é criado o Distrito Diamantino, com uma intendência para administrar as lavras.

1755 e 1759 – O marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei dom José I de 1750 a 1777, funda a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e do Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759) para reforçar a atividade extrativista e agroexportadora do Norte e Nordeste, menos estimulada em razão da mineração de ouro e diamante no Sudeste e Centro 

1759 – O marquês de Pombal decreta a expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal. 

O sistema de capitanias hereditárias é extinto pelo marquês de Pombal. As poucas capitanias que ainda não haviam voltado para as mãos da Coroa portuguesa são compradas ou confiscadas. 

1763 – O marquês de Pombal determina a transferência da sede do governo geral para o Rio de Janeiro. 

1785 – O governo português proíbe qualquer tipo de indústria no Brasil. 

1789 – O visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais, anuncia a derrama, medida fiscal para arrecadar 596 arrobas (8 940 quilos) de ouro em impostos atrasados. Esse aviso leva um grupo de conspiradores em Vila Rica a acelerar os preparativos da revolta, que se torna conhecida como Inconfidência Mineira. 

1798 – A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, ocorre em Salvador.

1808 – A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil,

1815 – Depois de criar a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia, dom João eleva o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. A intenção é de que a monarquia portuguesa, transferida para o Brasil, esteja formalmente representada no Congresso de Viena, onde se reorganiza o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão. 

1817 – O estabelecimento da Corte portuguesa no Brasil reforça o poder central no Rio de Janeiro e enfraquece as províncias. 

1821 – O Brasil anexa a Banda Oriental (atual Uruguai) a seu território, como Província Cisplatina. 

1822 – Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. O príncipe regente resiste às pressões por considerá-las tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Sua decisão de permanecer no Brasil é anunciada no dia 9 de janeiro, o Dia do Fico. Ele conta com o apoio de um grupo de políticos brasileiros, defensor da manutenção do Brasil como Reino Unido, que organiza um abaixo-assinado pedindo-lhe que não deixe o Brasil.