8º Ano - 4º Bi 2016 - 1º Reinado e Regências
Autor: César Willer | Publicado: 2016-11-03T08:37:00-02:00



A Construção do Estado Monárquico no Brasil




- Brasil independente&nbsp;à&nbsp;Continuação das características coloniais: Escravidão, Latifúndio, Monocultura - país agro-exportador&nbsp;

- População&nbsp;à&nbsp;3 milhões de habitantes, concentrada nas zonas rurais.

Um Império difícil de governar:&nbsp;

1º - 1822 a 1824 – Resistência de províncias a Independência do Brasil.

2º - Reconhecimento externo da independência do Brasil&nbsp;à&nbsp;Os países reconheceram nossa independência mediante tratados comerciais vantajosos para eles. Para Portugal pagamos uma indenização.



Primeira Constituição do Brasil



Assembleia Constituinte: “Constituição da Mandioca” – Projeto feito pela aristocracia rural&nbsp;à&nbsp;inelegibilidade de estrangeiros, limitação dos poderes do Imperador; predominância do poder legislativo e sistema eleitoral censitário.

Dissolução da Assembleia a forçaà&nbsp;12 de novembro de 1823.

Constituição&nbsp;à&nbsp;Outorgada&nbsp;por D. Pedro I em 25 de março.









A Constituição:&nbsp;

- Liberdade religiosa, política e religiosa.

- Sigilo de correspondência

- Fim da tortura, açoites.

- Igualdade de todos perante a lei (só no papel).

- Mantinha a escravidão .

- Monarquia Constitucional Hereditária e Representativa.

- Leis elaboradas pelo poder Legislativo (representantes do povo)&nbsp;

- 4 poderes: (Executivo – Imperador e seu ministério, Legislativo – Câmara dos Deputados, Judiciário - juízes e Moderador - Imperador)&nbsp;

- O poder Moderador é exclusivo do Imperador para na prática controlar o Legislativo, Judiciário e executivo. (Poder autoritário)&nbsp; Com este poder, o imperador podia nomear e demitir senadores, juízes, etc. aprovar ou reprovar leis do Poder Legislativo.

- Ser cidadão no Brasil era: Ser Homem, Branco, Católico, ter mais de 21 anos e possuir renda superior a 100 mil-réis&nbsp;

- União de Igreja Católica e Estado. O imperador ficava responsável pela nomeação de eclesiásticos e da aprovação das bulas papais no Brasil.



Conflitos e Crises



D. Pedro x Elites Brasileiras&nbsp;à&nbsp;D. Pedro era acusado de privilegiar os portugueses, de não dar autonomia para as províncias (centralização do poder), e a vitaliciedade do Senado.

Confederação do Equador&nbsp;à&nbsp;1824&nbsp;à&nbsp;Estados do Norte e do Nordeste declaram independência do Brasil devido ao absolutismo de D.Pedro I. Foi massacrada pelo imperador.

Guerra da Cisplatina&nbsp;à&nbsp;Invadida por Portugal em 1816, culturalmente era muito diferente do Brasil. Em 1825 declaram independência e entram em Guerra contra o Brasil&nbsp;à&nbsp;1828 o Brasil reconhece a independência do Uruguai.

Crise econômica&nbsp;à&nbsp;Concorrência dos produtos agrícolas, Açúcar, Algodão, Couro e problemas com o tabaco (utilizado na compra de escravos) acabou desvalorizando o preço de mercado destes produtos&nbsp;à&nbsp; Gera uma balança comercial desfavorável (dívidas).

Jornais&nbsp;à&nbsp;Os principais jornais fazem oposição ao Governo.

Grupos políticos de oposição&nbsp;à&nbsp;antigo partido brasileiro que passa a:Liberais Exaltados (monarquia centralizada, mas com autonomia para o poder Legislativo) e Liberais Moderadores (federalismo, fim do poder Moderador)



Período Regencial – 1831 a 1840

7 de Abril de 1831 – Abdicação de D. Pedro I em favor de seu filhos D. Pedro II (5 anos de idade).

- O governo passa a ser exercido por uma regência Trina (1831-1840)&nbsp;à&nbsp;controle dos Liberais Moderados, que alteraram a constituição para atender os seus interesses, ou seja, a elite agrária brasileira. Aumentaram o poder Legislativo e sufocaram as rebeliões.

- Partido regressista (liberais moderados e restauradores) x Partido progressista (liberais radicais).

- A instabilidade política promovida pela disputa dos partidos e por revoltas populares que visavam maior equidade e justiça social aceleraram a “maioridade” de D. Pedro II que assumiu o trono em 1840.


- Principais revoltas populares durante a Regência: Cabanagem (Pará), Farroupilha (Rio Grande do Sul), Balaiada (Maranhão)&nbsp; e Sabinada (Bahia). Todas foram contidas pelas tropas imperiais.