O Ensino religioso sob a ótica da ontologia marxiana: primeiras aproximações (Publicado na ocasião do III ENNTEFH)
Autor: F. R. S. R. | Publicado: 2012-05-01T06:43:00-07:00




O
ENSINO
RELIGIOSO
SOB
A
ÓTICA
DA
ONTOLOGIA
MARXIANA:
PRIMEIRAS
APROXIMAÇÕES1


Antonio
Nascimento da Silva


gpem2@yahoo.com.br


Faculdade
de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central






José
Deribaldo Gomes dos Santos


deribaldosantos@yahoo.com.br


Faculdade
de
Educação,
Ciências
e
Letras
do
Sertão
Central






Introdução




Diante
da
atual
conjuntura
socioeconômica
decadente,
sob
a
qual
diversas
formas
de
violência
contra
a
classe
trabalhadora
demonstram
a
profundidade
de
uma
crise
estrutural
sem
precedentes
atravessada
pela
economia
mundial,
é
corriqueiro
nos
debates
acadêmicos
a
tentativa
de
explicar
e
contornar
esse
momento.
Tradicionalmente,
a
maioria
das
investidas
aponta
para
a
educação
(institucional)
como
uma
saída
aos
problemas
que
vem
a
tona
no
cotidiano.
Se
tal
conclusão
é
correta,
decerto
não
haveria
problemas
sociais
em
países
que
séculos
antes
de
que
o
Brasil
já
dispunham
de
um
sistema
de
ensino
sistematizado,
ou
mesmo
alguns
mais
desenvolvidos
economicamente,
que
investiram
maciçamente
no
setor
educacional.
Contudo,
verificamos
que
a
crise
atual
é
mundial,
apenas
seus
efeitos
são
mais
claros
nos
países
que
orbitam
na
periferia
do
grande
capital
desenvolvido.


Porque
então,
a
educação
em
sua
forma
sistemática
não
traz
a
solução
para
os
problemas
de
nossa
sociedade?
Os
motivos
podem
até
ser
relatados
de
forma
sedutora
e
com
requintada
retórica.
Os
mais
relevantes,
contudo,
não
são
tratados,
geralmente,
com
a
seriedade
e
com
o
método
que
o
assunto
requer.
O
presente
ensaio
quer
se
distanciar
de
tais
avaliações,
que
quando
muito,
conseguem
descrever
o
problema
sem
apontar
as
reais
causas.


Nossas
investigações
prévias
indicam
ser
o
método
de
pesquisa
utilizado,
um
dos
motivos
para
que
tais
interpretações
sejam
distorcidas,
e,
portanto,
apontem
o
complexo
educativo
como
por
um
lado,
o
salvador
da
moléstia
causada
pelo
cancro
capitalista;
por
outro
lado,
as
mesmas
pesquisas,
às
vezes,
além
da
má
utilização
do
método,
junta-se
também
boa
doze
de
mal
caratismo,
pois
apenas
orientam
especificamente
aos
filhos
dos
trabalhadores
a
educação
compartimentada
para
o
exercício
imediato
e
limitado
de
uma
profissão
que
sirva
sem
críticas
ao
cultuado
mercado
de
trabalho.


Ao
se proceder mediante métodos esquemáticos, mecânicos e, ou
idealistas, tem-se em consequência resultados limitados que não dão
conta da complexidade da realidade educacional. Tal agir deixa de
considerar entre outros, o fator religião que desempenha um papel
relevante na cultura judaico-cristã, objeto particular de nossa
discussão neste artigo


Nessa
esteira, o presente trabalho pretende contribuir com o debate acerca
das contribuições do ensino religioso dentro da atual conjuntura
socioeconômica, destacando a importância da ontometodologia para
entender tal relação. Procuraremos desse modo, sublinhar que apenas
a partir da materialidade histórica e dialética, uma investigação
pode almejar com profundeza e rigor analisar de que forma o ensino
religioso se relaciona com o tecido educacional fomentado por um
Estado capitalista burguês e, no caso do Brasil, atrasado.



 As
 “bases” ontológicas do desenvolvimento da religião




Seguindo
as
orientações
de
Lukács
(1982)
que
por
sua
vez
fundamenta-se
em
Marx
(1859)
e
Engels
(1979),
consideramos
que
é
partindo
da
anatomia
do
homem
que
se
entende
a
do
macaco.
Acrescentamos
ainda
que
ao
passo
que
se
desce
ao
menos
evoluído,
ascende-se
dialeticamente
ao
mais
desenvolvido,
aclarando
cada
vez
mais
os
estágios
de
exame.
Tal
premissa
nos
obriga,
a
rigor,
não
apenas
considerar
o
momento
atual
de
crise
profunda,
mas
também
estudar
a
gênese
da
relação
educação-religião.


O
ensino religioso é parte integrante do currículo no ensino público
de nível fundamental, todavia, isso pressupõe de antemão uma
religião qualquer. Esta que, por seu turno, não é produzida senão
por homens que necessitam de condições materiais para existirem.
Como argumenta Marx e Engels: (2005) “o primeiro fato histórico é,
portanto, a produção dos meios que permitam que haja a satisfação
dessas necessidades, a produção da própria vida material [...]”.
É claro que não estamos estabelecendo aqui níveis hierárquicos
rígidos, inclusive, ressaltamos, com os autores, a autonomia
relativa entre esses pontos.


A
religião
emerge
de
um
estado
menos
desenvolvido
da
humanidade
e
evolui
de
forma
lenta
e
paulatina.
Este
processo
naturalmente
é
contraditório
e
funda-se
no
trabalho
humano
– este
que
é
fundante
do
ser
social
– realizado
para
atender
e
ampliar
as
necessidades
sociais.
O
fato
de
possibilitar
o
surgimento
e
ao
mesmo
tempo
sendo
comum
a
todas
as
outras
categorias
é
o
que
caracteriza
o
complexo
do
trabalho
como
categoria
basilar.
De
antemão,
ressaltamos
que
qualquer
tendência
em
entender
essa
característica
do
trabalho
através
de
um
esquema
hierárquico,
distorce
completamente
o
caráter
dialético
desse
complexo.
Destarte,
como
afirma
Lukács,
“para
o
materialismo,
a
prioridade
do
ser
é
antes
de
tudo
uma
questão
de
fato:
há
ser
sem
consciência,
mas
não
há
consciência
sem
ser”
(1982,
p.
19)2.


Dito
isso, o homem primitivo inserido no imediato de seu cotidiano,
carente de técnicas mais desenvolvidas, dado as suas necessidades e
a contingência natural, procurou entender o mundo a sua volta para
assim poder nele interferir. Essa relação inicial visava,
sobretudo, a garantia da sobrevivência, realizando-se pela via do
reflexo da natureza que o cercava. Assim, afirmamos outrora com base
em nosso diálogo com a ontologia marxiana-lukacsiana que


A
priori, todo esse agir do homem se deu mediante o reflexo daquilo que
estava em seu entorno. Foi através da imitação do natural que
nosso antepassado pode aperfeiçoar-se cada vez melhor e de forma
mais abrangente ao meio em que vivia, garantindo sua própria
evolução social (SILVA, 2011, p. 24).


 O germe da religião
tem nessa relação mimética do primitivo com a natureza – que ao
mesmo tempo era trabalho (repetimos) – seu ponto inicial. Ao
observar os movimentos da natureza, o homem especula sobre forças
imateriais causadoras dessa dinâmica, procurando interferir nessa
força, controlando-a por meio da imitação. Tal comportamento do
ser primitivo diante da natureza dar-se, segundo Tylor, com base na
associação de ideias:


O homem, como em uma
condição intelectual baixa, veio associar no pensamento coisas que
ele encontrava pela experiência conectada ao fato, procedeu
erroneamente ao inverter essa ação, e ao concluir que a associação
no pensamento deve envolver na realidade uma conexão similar (1920,
p. 116).


 Essas
associações,
como
explica
Lukács,
são
analogias
“insuficientemente
fundadas,
nas
coisas,
e
partindo
por
regra
geral
de
sua
própria
subjetividade“
(1982,
p.
51).


 Nesse
contexto,
dar-se
o
surgimento
e
consolidação
do
comportamento
mágico
primitivo.
Um
elemento
importante
para
o
desenvolvimento
dessa
forma
humana
de
explicar
e
agir
sobre
a
natureza,
que
ao
seu
turno
é
também
possibilitada
pelo
trabalho
teleológico
– a
necessidade
fundada
no
trabalho
–,
é
a
linguagem
articulada.
O
homem
primitivo
acreditava
existir
uma
relação
entre
o
objeto
e
sua
representação
na
linguagem,
pensava
assim,
poder
interferir
no
objeto
ao
mencionar
seu
nome.
Atitude
correlata
dava-se,
em
um
momento
mais
evoluído,
com
relação
a
utensílios
pessoais
e
partes
do
corpo,
como
mostra
Tylor,
“tais
são
as
práticas
pelas
quais
uma
pessoa
à
distância
deve
ser
afetada,
agindo
sobre
algo
[...]
associado
a
ela,
os
seus
bens,
roupas
que
ela
tem
usado
e,
[...]
os
cortes
de
cabelo
e
unhas”
(1920,
p.
116).


 Mesmo
sendo
idealista,
esta
postura
mágica
voltava-se
especialmente
para
a
vida
cotidiana
do
homem
primitivo,
nesses
termos,
era
bastante
objetiva.
Ademais,
em
função
do
baixo
desenvolvimento
do
trabalho
e
da
técnica,
a
manifestação
mágica
do
ser
social
para
com
a
natureza
carecia
de
grandes
mediações
e
objetivações.
Entretanto,
tal
modo
de
proceder
foi
paulatinamente
perdendo
validade,
pois
o
primitivo
pode
perceber
que
ao
imitar
o
movimento
das
árvores
ou,
ao
usar
a
fala
com
a
intenção
de
manipular
os
espíritos
que
ali
agia,
nenhum
resultado
concreto
era
obtido.
Precisamente
nesse
contexto
surgem
as
primeiras
formas
de
religião.


 A
principal
diferença
nessa
última
com
relação
a
magia
é
precisamente
a
relação
do
homem
com
o
divino,
com
o
sobrenatural.
Na
forma
anterior
o
primitivo
procurava
controlar
os
espíritos,
manipulá-los
como
ferramentas
a
fim
de
obter
benefícios.
Na
religião
a
relação
inverte-se.
O
homem
especula
sobre
um
espírito
supremo
que
rege
todos
os
demais
e
que
não
pode
ser
controlado.
O
homem
procura
agora
agradar
esse
demiurgo,
submeter-se
a
ele
como
servo
para
receber
algo
em
troca3.


 Para
compreender
a
evolução
do
complexo
da
religião
levando
em
conta
o
contexto
da
força
produtiva
(e
apenas
assim
se
pode
ter
boa
compreensão),
é
necessário
que
compreendamos
a
dialética
estrutura-superestrutura.
Nesta
perspectiva,
Karl
Marx
afirma
que
“o
concreto
é
concreto
porque
é
a
síntese
de
múltiplas
determinações
e,
por
isso,
é
a
unidade
do
diverso”
(1859,
p.
13).
Seguindo
esse
raciocínio,
podemos
considerar
que
não
é
coerente
excluir
as
determinações,
as
singularidades
ou
aquilo
que
se
nos
apresenta
como
objetivo,
imediato
e
prático.
No
entanto,
da
mesma
forma,
não
devemos
excluir
a
generalização,
a
totalidade.


 Dessa
forma,
o
concreto
material
é
em
última
instância
necessária
para
a
conformação
do
pensamento,
da
representação.
Como
argumentam
Marx
e
Engels,
“não
é
a
consciência
que
determina
a
vida,
mas
a
vida
é
que
determina
a
consciência”
(2005,
p.
52).
Todavia,
ao
mesmo
tempo
em
que
possibilita
o
pensar,
é
possibilitado
por
ele,
mantendo
cada
aspecto,
entretanto,
uma
autonomia
relativa.


 Nesses
termos,
estava
a
sociedade
primitiva
a
produzir
coletivamente,
ou
seja,
com
um
modelo
produtivo
que
unia
trabalho
material
e
trabalho
intelectual
diretamente
e,
sendo
executado
pelo
conjunto
dos
homens
sem
exceção.
Como
tudo
era
de
todos
no
concreto
real,
inexistia
a
ideia
do
único,
do
superior.
Na
consciência
“objetiva”,
deus
também
era
múltiplo
e
diverso.
Isto
é,
para
a
consciência
primitiva,
havia
vários
deuses
(espíritos),
dispersos
pela
natureza.
No
primitivismo
coletivo
não
havia
se
quer
a
ideia
de
Direito,
já
que
esta
pressupõe,
por
seu
turno,
uma
sociedade
de
classes
(LUKÁCS,
1982).


 Assim como a
religião, a educação primitiva dava-se segundo as condições
materiais, pois como afirma Ponce, “a sua educação não estava
confiada a ninguém em especial, e sim a vigilância difusa do
ambiente. Mercê de uma insensível e espontânea assimilação do
seu meio ambiente, a criança ia pouco a pouco se amoldando aos
padrões referenciados pelo grupo” (1998, p. 18). Portanto, não
dispondo de um mestre ou responsável em especial.


 O aparecimento das
classes, por sua vez, fundado na divisão do trabalho, altera de modo
significativo tanto a produção material como a da consciência.
Cabe, entretanto, destacar que a divisão do trabalho tem, a
princípio, fundamentos naturais, pois como afirmam Marx e Engels, a
divisão do trabalho era inicialmente “nada mais que a divisão do
trabalho no ato sexual e, mais tarde, tornou-se divisão do trabalho
que se desenvolve por si própria, ‘naturalmente’, em virtude de
disposições naturais (força física, por exemplo), necessidades,
acasos [...]” (2005, p. 57).


 A
partir
do
momento
em
que
um
grupo
de
indivíduos,
pelos
critérios
acima
mencionados,
se
abstém
de
trabalhar,
entram
em
ócio,
podendo
com
isso
exercitar
o
intelecto
de
forma
mais
intensa
que
aqueles
que
trabalham.
No
Egito
Antigo,
como
lembra
muito
bem
Ponce
(1998),
o
ocioso
Faraó
ao
observar
as
cheias
do
Nilo,
por
exemplo,
podia
prever
quando
ele
estaria
adequado
ao
plantio.
Tal
característica,
mesmo
antes
do
desenvolvimento
da
agricultura
já
produz
substanciais
diferenças.


 Nesse
contexto,
inicia-se
a
segmentação
entre
trabalho
intelectual
e
material,
bem
como
o
surgimento
das
classes
antagônicas,
onde
uma
assume
papel
de
domínio
sobre
a
outra.
Todavia,
desse
momento
até
a
atual
divisão
exacerbada
do
trabalho
no
quadro
de
crise
crônica
capitalista,
há
uma
enorme
lacuna
de
tempo
com
inúmeras
mediações
e
contradições.


 Com tais
alterações, vem a superfície a ideia de superioridade de um grupo
que ordena, que comanda os demais. A produção agora é realizada
por uns e aproveitada por outros. Nessas condições matérias,
dar-se a produção de uma consciência que admite um deus
onipotente, onipresente e onisciente, este que não pode jamais ser
dominado, mas que, domina a vida de todos, principalmente daqueles
que trabalham e não dispõem de tempo para refletir sobre tal
condição de submissão. Apenas em tais condições materiais foi
possível o surgimento e consolidação do monoteísmo, religião de
“um” deus mesquinho, orgulhoso e ciumento, assim como aqueles que
constituem a classe opressora.


 De
modo
semelhante,
resguardando
diversas
e
profundas
diferenças,
a
educação
vai
evoluir
conforme
a
base
produtiva.
Assim,
em
uma
sociedade
de
classes,
a
educação,
diferentemente
da
sociedade
primitiva,
vai
realizar-se
com
o
pressuposto
de
um
mestre
que
detém
o
saber
absoluto,
inquestionável,
e
que
transmite
a
outrem
passivo,
em
um
ambiente
institucional
regido
por
regras
enviadas,
pré
fixadas
pelo
interesse
das
classes
que
detêm
o
poder
produtivo
da
sociedade.
Sinteticamente,
é
sobre
tais
bases
materiais
que
se
dá
a
evolução
dos
complexos,
religião
e
educação,
que
vão,
cada
uma
a
seu
modo,
influir
na
própria
maneira
de
produzir,
na
própria
divisão
social
do
trabalho
que
foi
seu
pressuposto
necessário
primeiro.



 As bases do
 ensino religioso




Uma
vez
destacada
em
grandes
linhas
a
base
sobre
a
qual
se
desenvolve
todos
os
complexos
sociais
e,
de
modo
específico
para
nosso
propósito,
a
religião
e
a
educação,
traçaremos
agora
considerações
sobre
os
fundamentos
do
ensino
religioso.
Procuraremos,
ainda,
identificar
neste,
traços
essenciais
da
religião
em
si.


Como
consequência
do
que
afirmamos
antes,
é
possível,
no
limite,
que
não
haja
ensino
de
religião,
mesmo
havendo
uma
religião.
Todavia,
não
pode
haver
um
ensino
religioso
sem
que
haja
antes
uma
religião.
A
partir
do
momento
em
que
se
tem
a
última,
assim
como
na
relação
do
trabalho
com
os
outros
complexos,
ensino
religioso
e
religião
vão
ambos,
influenciar-se
reciprocamente.
Mesmo
que
um
deles
possa
preponderar
sobre
o
outro,
assim
como
no
caso
da
estrutura
para
com
a
superestrutura,
tal
fato
não
exclui,
mas
sim,
confirma
a
dialética
presente
nessa
relação.4


Os principais
representantes da sistematização das ideias religiosas no
cristianismo são respectivamente, Santo Agostinho (354-430) e Santo
Tomás de Aquino (1225-1274). Estes (destacadamente o último),
apropriando-se da lógica aristotélica, levaram a cabo o
“fechamento” da teologia cristã. Devemos ressaltar, entretanto,
que o pensamento religioso dominou a sociedade desde o primitivismo
mágico, até o momento que coincide com as grandes revoluções, o
surgimento da ciência dita moderna e a alteração nas forças
produtivas.


Assim
como
o
pensamento
mágico
primitivo,
a
religião
moderna
é
em
linhas
gerais,
idealistas,
e,
como
agravante,
é
menos
objetiva
que
a
magia.
Tais
características
evidenciam-se
na
concepção
de
um
deus,
na
conformação
de
dogmas
eternos
e
em
viver
em
função
de
um
momento
depois
da
morte.
Entretanto,
é
necessário
expor
tais
características
partindo
daqueles
autores,
que
como
dissemos,
são
os
expoentes
do
pensamento
cristão
sistematizado.


Santo
Agostinho
foi
adepto
do
platonismo,
isso,
por
si
mesmo,
denota
o
idealismo
no
qual
estava
imerso.
Contudo,
para
exemplificar
melhor,
em
diálogo
com
Bertrand
Russell
(1969)
afirmamos
outrora
que
“Para
esse
homem
os
recém
nascidos
são,
sem
meios
termos,
prolongamentos
de
satanás.
Nota-se,
entretanto,
sem
maiores
esforços
o
grau
de
dogmatismo
no
qual
estava
envolto
essa
ilustre
figura
eclesiástica”
(SILVA,
2011,
p.
45).
Percebe-se
de
antemão,
o
distanciamento
de
Agostinho
com
relação
a
Platão.
Este
último
mesmo
sendo
idealista,
ao
que
se
sabe,
não
chegou
a
tamanho
absurdo.


O
Malleus maleficarum,
documento
oficial que
identificava
os tipos
de bruxas,
seus
malefícios,
bem como
o castigo
adequado a
cada uma
delas, tudo
construído
sob a
mentalidade
cristã
medieval, a
mesma que
produziu a
teologia
até hoje
aceita como
verdade.
Neste
trabalho,
entre outras coisas, lemos que as bruxas podem, sem contato
físico, causar a morte, e ainda, que estas oferecem seus filhos aos
demônios e causam todo tipo de males (KRAMER
e SPRENGER,
2011).
Com
base em
tal obra
do
pensamento
cristão,
como afirma
Nogueira
(2004),
procederam-se
inúmeras
carnificinas,
como a
queima de
dezenas de
crianças
na Alemanha
por
suspeita de
que seus
pais
tivessem
participado
de rituais
satânicos.


Santo Tomás de
Aquino, por seu turno, empenhou-se em provar a existência de deus
com base na lógica aristotélica e, tratando sobre existência e
essência de um suposto deus, Aquino, como já escrevemos diz:
“primeira é conhecida pelo homem através das manifestações
divinas na natureza, por outro lado, a segunda, apesar de existir,
não se pode tomar compreensão desta por aquela” (SILAV, 2011, p.
47). Aquino usa ainda o seguinte raciocínio aristotélico:


há coisas que são
somente movidas, e outras que tanto se movem como são movidas. Tudo
que é movido é movido por algo e, já que é impossível uma
regressão eterna, devemos chegar a alguma parte em que algo move as
outras coisas sem ser movido. Este motor imóvel é Deus (1969, p.
170).


 Destacamos
que,
ao
contrário
de
Aristóteles,
em
que
o
mesmo
argumento
conduzia
a
vários
deuses,
na
versão
apresentado
por
Aquino,
chega-se
apenas
a
um
único
deus.
Todavia,
este
é
apenas
parte
do
argumento
ontológico
de
Santo
Tomás
de
Aquino.
Sobre
isso
devemos
atentar
que,
tal
argumento
é
a
priorístico,
ou
seja,
não
tem
por
base
a
experiência
e,
os
que
não
seguem
essa
lógica,
baseiam-se
em
escritos
bíblicos,
deixados
por
apóstolos
supostamente
iluminados.


 Na
principal
obra
de
Santo
Tomás,
a
Suma
Teológica,
estão
reunida
todos
os
argumentos
em
defesa
da
existência
de
deus,
e
em
consequência,
aspectos
que
revelam
o
idealismo
em
particular
desse
eclesiástico
e,
em
geral,
da
teologia
cristã.
Ao
discutir
sobre
a
necessidade
de
uma
“ciência
divina”,
a
doutrina
sagrada,
Aquino
diz:
“Para
a
salvação
do
homem,
é
necessária
uma
doutrina
conforme
à
revelação
divina,
além
das
filosóficas,
pesquisadas
pela
razão
humana.
Porque,
primeiramente,
o
homem
é
por
Deus
ordenado
a
um
fim
que
lhe
excede
a
compreensão
racional”
(1941,
p.
9).


 Adiante,
procurando demonstrar que a doutrina sagrada é uma ciência, Santo
Tomás argumenta: “É só uma ciência a doutrina sagrada. Pois, da
potência, como do hábito, deve-se determinar a unidade pelo
respectivo objeto, considerado na idéia formal e não materialmente”
(2011, p. 12).


 Não
pretendemos
focar
em
uma
análise
da
Suma
Teológica,
bem
como
não
queremos
negar
a
importância
desta
como
uma
instigante
fonte
de
reflexão
em
geral.
De
modo
semelhante,
são
inegáveis
as
contribuições
de
Aristóteles,
sobre
e
através
delas,
e
entre
outras,
se
ergueram
Hegel
e
Marx,
por
exemplo.
Entretanto,
como
temos
enfatizado,
inclusive
usando
as
próprias
palavras
de
Aquino,
seus
escritos
são
destacadamente
idealistas,
tratam
sobre
revelações
divinas,
sobre
o
destino
dos
homens
posto
nas
mãos
de
um
demiurgo.
Para
dar
uma
aparente
consistência
ao
seu
idealismo,
utiliza-se
da
lógica
mecanicista
de
Aristóteles,
com
a
qual
pretende
explicar
a
existência
de
deus
seguindo
uma
esquemática
igualmente
rígida.


 Como
expomos
na
última
citação,
Aquino
confunde
ciência
com
doutrina,
e,
avançando
ainda
mais,
põe
a
unidade
na
ideia
formal,
pretendendo
tirar
esta
de
seu
solo
material
e
acaba,
com
isso,
fugindo
enormemente
da
dialética.


 É
precisamente sobre essas bases que vão se constituir as diretrizes
do ensino religioso cristão, com pressupostos transcendentais não
condizentes com a realidade que é material e concreta. É esta
realidade que importa definitivamente nas relações sociais. Dessa
forma, esta ‘falsa ciência’ chamada de teologia, põe sim, o
educando a pensar, a refletir, como já colocamos. Porém, por ver o
mundo de cima para baixo, por ser idealista, mecânica e formal, tal
modo de pensar foi dialeticamente superado primeiro por Hegel e, em
seguida aprofundado por Marx.


 Dito
isso, adiante, buscaremos compreender, de forma mais aproximada, a
relação do ensino religioso dentro da educação formal. Essa
análise é fundada nas bases acima colocadas e considerando o modelo
de Estado capitalista ao qual estamos inseridos, dando ênfase ao
contexto brasileiro.


Ensino
 religioso e educação: um breve recorte no contexto de capitalismo
 atrasado brasileiro




Para
atingir
o
momento
atual,
o
capitalismo,
desde
seu
estabelecimento
sofreu
várias
mudanças.
Contudo,
nenhuma
arrancou
seu
caráter
individualista
e
sua
busca
inexorável
pelo
lucro.
Várias
foram
as
mediações
que
o
conduziu
ao
estágio
atual.
Apenas
uma
extensa
análise
através
da
história
pode
fornecer
a
necessária
compreensão
do
atual
modelo
produtivo.
Lamentamos,
em
virtude
do
caráter
desse
trabalho,
a
impossibilidade
de
um
adequado
trato
aos
aspectos
históricos.
Poderemos
apenas
destacar,
em
grandes
telas,
suas
bases,
bem
como
algumas
das
características
que
o
torna
singular.


De
antemão,
como
expusemos
no
início
desta
comunicação,
o
trabalho
é
fundante
para
os
demais
complexos
sociais.
Assim,
o
capitalismo,
grosso
modo,
é
possível
apenas
com
o
trabalho.
Todavia,
como
é
evidente,
tanto
o
trabalho
abstrato
como
o
trabalho
particular,
dentro
do
modelo
capitalista
são
diferentes
daquele
que
sublinhamos
a
respeito
do
primitivismo
coletivo.
A
relação
de
domínio
entre
as
classes
expropriou
da
classe
dominada
as
ferramentas,
o
processo
e
o
fruto
do
trabalho.


Tratando
sobre
alienação
do
trabalhador
e
do
processo
de
trabalho
na
sociabilidade
burguesa,
Marx
diz:
“quanto
mais
o
trabalhador
produz
menos
tem
de
consumir;
[...]
quanto
mais
civilizado
o
produto,
mais
desumano
o
trabalhador”
(2006,
p.
113).
Nesse
regime,
apenas
tem
valor
“aquilo”
que
consome,
ou
que
produz.
Nesses
termos,
o
capitalismo
destruiu
toda
forma
de
sentimentalismo,
de
relações
familiares,
de
apreciação
humana
do
mundo
(MARX
e
ENGELS,
2006).
Tudo
isso,
em
troca
do
lucro.


Erasmo
de
Roterdã,
tendo
presenciado
apenas
o
anúncio
da
nova
ordem
que
se
estabeleceria
séculos
depois,
deixou-nos
uma
reflexão
que
expressa
antes
de
tudo,
o
próprio
capitalismo:
“a
mais
louca
e
desprezível
das
classes
humanas
é
a
dos
comerciantes.
Escravizados
por
vil
amor
ao
lucro,
empregam
para
satisfazê-lo
os
meios
mais
infames”
(1982,
p.
85).


Uma
vez
estabelecido,
o
capitalismo
fundado
na
exploração
do
homem
pelo
homem,
a
classe
que
detém
o
capital
e
que
consequentemente
domina,
esforça-se
por
convencer,
através
de
aparelhos
ideológicos
de
que
tal
forma
de
relação
é
a
única
possível.
A
formação
de
um
Estado,
nesse
caso,
não
é
mais
que
a
constituição
de
um
grupo
administrador
dos
interesses
dos
capitalistas.
Tal
grupo,
apoiado
pelo
Direito,
por
exemplo,
igualmente
constituído
segundo
os
interesses
de
uma
classe,
cuida
para
que
suas
ideias
sejam
os
anseios
da
coletividade,
mesmo
que
tais
ideias
se
choquem
claramente
com
a
realidade
daqueles
que
são
explorados.


Fazer com que as
perspectivas de uma classe sejam aceitas de forma universal é
necessário a qualquer grupo que aspire à dominação, pois como
esclarece Marx e Engels, “toda classe que aspira à dominação
[...] deve primeiro conquistar o poder político, para apresentar seu
interesse como interesse geral” (2005, p. 61). Foi isso que a
classe burguesa fez com relação ao mundo feudal. Contudo, a classe
oprimida pelo capital, mesmo inicialmente precisando do poder
político para representar suas ideias como as da coletividade em
geral, aponta para um rumo completamente diferente daquele pregado e
mantido pela classe burguesa.


Isso
ocorre
porque
as
pretensões
da
classe
dominada:
a
classe
trabalhadora,
são,
ao
contrário
da
classe
burguesa,
legítimas.
E
a
prova
esta
no
simples
fato
de
que
o
trabalhador
deve
ser
dono
do
seu
próprio
trabalho,
bem
como
de
seu
produto.
Ao
contrário,
a
burguesia
usufrui
dos
lucros
do
trabalho
alheio,
vive
como
parasita
as
expensas
do
esforço
do
outro.


Entretanto,
temos
consciência
das
várias
mediações
a
respeito
da
consolidação
de
uma
proposta
revolucionária
da
classe
dominada,
tal
como
expõe
o
marxismo.
Compreendemos
que
o
desenvolvimento
da
produção
que
em
parte
alimentou
o
capitalismo
e
foi
alimentada
dialeticamente
por
este,
é
necessária
para
que
haja
a
superação
do
atual
estágio
em
que
se
encontra
a
humanidade.
Não
pretendemos
aqui,
entrar
em
tais
detalhes,
embora
sejam
eles
importantes
para
a
compreensão
do
conjunto.
Queremos
tão
somente
ressaltar
em
linhas
bastantes
gerais,
traços
essenciais
da
sociabilidade
burguesa,
bem
como
compreender
a
sua
necessidade
de
reproduzir-se
como
última
possibilidade,
engessando
a
história.


Um dos meios pelo
qual o Estado burguês busca reproduzir-se é através da educação.
Esta que, dado os pressupostos necessários do sistema,
transformou-se em um mercado promissor, uma mercadoria que será como
tal, defendida pelo Estado. Este vende uma educação conteudista
para a classe exploradora enquanto fornece uma educação voltada
exclusivamente para a manutenção da mão de obra necessária para
manter a exploração. Nesses termos é que assinalamos em outro
momento que


para
o
modelo
capitalista
de
produção,
a
universidade
pública
é
encarada
como
anacrônica
e
dispendiosa.
Mesmo
sendo
não-privada,
“legalmente”
o
Estado
procurará
meios
o
quanto
forem
possíveis
para
tornar
esta
(educação)
útil
ao
capital,
mesmo
que
por
dentro
da
esfera
pública.
A
educação
é
assim,
manipulada
a
serviço
do
bloco
hegemônico
(SILVA,
2011,
p.
66-7).


 Como
sublinhamos
aqui,
o
modo
de
produção,
a
estrutura
material
que,
é
pressuposto
necessário
para
as
superestruturas,
vai
refletir-se
nestas
últimas,
comprovando
a
dialética
social.
Isto
é,
dado
a
forma
de
sociabilidade
burguesa,
baseada
na
exploração,
na
busca
indiscriminada
pelo
lucro,
na
falsa
alegação
de
liberdade
universal
(como
prega
o
capitalismo),
a
educação
terá
como
meta
reproduzir
tais
valores,
estes
que
justificam
e
legitimam
o
capitalismo
como
o
fim
da
história.


 Todavia,
ressaltamos
que,
dado
a
autonomia
relativa
da
superestrutura,
a
educação
institucional,
mesmo
sujeita
aos
desígnios
da
classe
exploradora,
é
contraditória,
permitindo
a
reflexão
e
a
crítica
à
essência
de
sua
própria
fundamentação
ideológica
e
material.


Tendo
a
educação
capitalista
atual,
mesmo
contraditoriamente,
a
característica
de
propagação
de
uma
ideologia
dominante
e,
estando
a
serviço
da
burguesia
via
administração
de
seu
Estado
capitalista
de
produção,
com
a
intenção
de
justificar
a
situação
de
exploração,
cabe-nos,
entretanto,
como
anunciado,
entender
a
atuação
do
ensino
religioso
dentro
desse
contexto.


No
contexto
brasileiro,
tanto
a
educação
institucional
(apenas
esta
nos
interessa
aqui),
como
de
modo
particular
o
ensino
religioso,
estão
previstos
na
constituinte.
O
último,
por
sua
vez,
tem
ainda
as
orientações
confessionais
do
Conselho
Nacional
dos
Bispos
no
Brasil
(CNBB)
postas
em
um
documento,
não
tendo
o
educador,
qualquer
obrigação
de
utilizá-lo.
Porém,
nos
é
lícito
citá-lo,
haja
vista
que
ele
traz
exatamente
a
perspectiva
da
igreja
católica
(cristã)
sobre
o
ensino
religioso.


O
artigo
33
da
Lei
de
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
Nacional
(LDB)
nº
9.394/96
traz
o
seguinte
texto:
“o
ensino
religioso,
de
matrícula
facultativa,
constitui
disciplina
dos
horários
normais
das
escolas
públicas
de
ensino
fundamental,
sendo
oferecido,
sem
ônus
para
os
cofres
públicos,
de
acordo
com
as
preferências
manifestadas
pelos
alunos
ou
por
seus
responsáveis”.
No
ano
seguinte,
uma
alteração
tornou-o
oneroso
aos
cofres
públicos,
o
que
reflete
no
cenário
brasileiro,
a
disputa
entre
protestantes
e
católicos,
já
que
os
primeiros
estariam
mais
propensos
a
‘lecionar’
a
doutrina
cristã
nas
escolas
sem
um
quantitativo
de
dinheiro
mensal.


Adiante
exporemos
brevemente,
os
reais
motivos
para
o
ensino
religioso
ser,
como
tal,
assegurado
por
lei
em
um
Estado
que
se
diz
laico.
Antes,
porém,
devemos
tecer
considerações
sobre
a
proposta
da
CNBB,
onde
encontramos
a
seguinte
redação:


O ensino religioso
não pode deixar de ser iluminado pela teologia, porque o objetivo
que ele tem é educativo. É oferecer aos educandos possibilidade de
se desenvolverem como pessoas integradas e participantes na
construção de um mundo diferente [...] e um mundo assim só é
possível enquanto a criação e a história estiverem voltadas para
um sentido transcendente, atentas às aspirações humanas
(CNBB/REGIONAL SUL III, 1996).


Certamente,
o
ensino
religioso
não
pode
desligar-se
absolutamente
da
teologia,
pois
ambos
têm
como
condição
inicial
para
existirem,
a
ideia
da
existência
de
um
deus.
É
isso
que
liga
a
teologia
com
a
religião
e
o
ensino
religioso,
e
não,
como
diz
o
texto
citado,
pelo
fato
do
ensino
religioso
ser
educativo
e
formar
pessoas
íntegras.
Ademais,
como
vemos
expondo,
estando
a
teologia
fundada
sobre
o
misticismo,
idealismo
e
preconceito
do
pensamento
cristão
medieval,
é
suspeitável
uma
integridade
provinda
de
tal
fonte.


Tais
traços
vão
naturalmente
refletir
no
ensino
religioso,
pois
como
esclarecemos,
este
não
se
desliga
completamente
da
teologia
e
da
religião
mesma.
Dessa
forma,
o
ensino
religioso
vai
desenvolver-se
sobre
pressupostos
idealistas
e
reacionários,
pois
a
religião
funda-se
sobre
a
fé,
o
doutrinamento.
A
própria
teologia
que
se
pretende
ciência
como
temos
afirmado,
sustenta-se
nas
revelações
daqueles
iluminados
profetas,
acrescentando-se
a
isso
a
lógica
idealista
e
mecânica
de
Aristóteles
que,
repetimos,
representou
um
grande
avanço,
mas
que
há
muito
foi
superada
dialeticamente.


Dessa
forma,
assim
como
a
religião
e
a
teologia
não
dirigem
jamais
críticas
à
deus,
semelhante
se
dá
com
o
ensino
religioso.
Contudo,
estando
esse
dentro
da
sociabilidade
burguesa,
do
modo
de
produção
capitalista
que
é
pano
de
fundo
para
todas
as
relações
sociais,
mantendo
seu
caráter
reacionário,
idealista
de
por
o
fim
em
um
deus
transcendente,
vai,
não
apenas
deixar
de
criticar
seu
fundamento
transcendente
(que
é
material),
mas
também,
por
sua
própria
natureza,
negar
ao
homem
a
transformação
da
sociabilidade
corrente.


Por
isso,
nenhum
movimento
religioso
que
se
pretende
revolucionário,
pode
de
fato
levar
a
cabo
a
transformação
da
sociedade,
quando
muito,
conseguirá
recuperar
alguns
viciados
e
doar
algum
alimento
a
poucas
famílias
miseráveis.
Alegando
que
as
coisas
estão
assim
porque
deus
quer.
O
contrário
dessa
postura,
como
temos
explicado,
exigiria
negar
a
ideia
de
um
deus
todo
poderoso,
que
de
antemão
determinou
todo
o
destino
da
humanidade.
Tal
proceder
seria,
entretanto,
uma
evidente
contradição
para
o
pensamento
religioso.


Esclarecidos
tais
aspectos
do
ensino
religioso,
podemos
agora,
verificar
que
este
choca-se
com
a
própria
proposta
de
educação
do
Estado
burguês,
que
contudo,
o
legitima,
denotando
já
as
enormes
contradições
do
capitalismo.
A
LDB
n°
9394/96,
explica
que
a
educação
institucional
deve
primar
e
basear-se,
pela
e
na
ciência.
Entretanto,
o
conteúdo
do
ensino
religioso,
bem
como
sua
fundamentação,
pressupõe
doutrinamento
e
fé,
aspectos
que
se
distanciam
de
uma
ciência
autêntica.


Ademais,
a
contradição
revela-se
ainda
no
fato
de
que
a
religião
é
antropomórfica
e
transcendental,
pretende
conhecer
o
mundo
a
partir
dos
preconceitos
humanos
baseados
em
um
deus
transcendente.
Oposto
a
isso,
a
ciência
autêntica,
é
desantropomórfica,
busca
ler
o
mundo
a
partir
dele
mesmo,
em
toda
a
sua
real
concretude,
sendo
assim,
imanente.
Para
esta
ciência,
as
causas
que
fazem
uma
semente
germinar
crescer
e
dar
frutos,
são
em
si,
ou
fora
dela,
independentes
da
vontade
do
homem,
ou
seja,
material.
Ao
contrário,
para
a
religião
(conteúdo
do
ensino
religioso),
mesmo
admitindo
traços
materiais,
colocam
como
causa
última,
um
deus.


Considerações
 finais




Com
base
na
exposição
apresentada,
podemos
tecer,
sinteticamente,
notas
conclusivas
parciais
sobre
a
questão.
Contudo,
queremos
antes
desatacar
que
este
trabalho
não
merece
outro
mérito
se
não
o
de
tentar
promover
um
debate
mais
profundo
sobre
tema.
Haja
vista
que
os
aspectos
aqui
tratados
exigem,
por
seu
turno,
um
longo
estudo,
não
se
limitando
a
algumas
laudas
de
reflexão.


Como
procuramos
deixar
sobrescrito,
a
religião,
e
de
modo
específico
a
cristã,
é
fundamentalmente
idealista
e
reacionária,
opondo-se
dessa
forma
ao
processo
histórico
e
social,
que
é
por
si
mesmo,
de
mudança
constante,
mesmo
que
em
alguns
casos
lenta;
de
transformação
dialética
contraditória
e
paulatina,
mesmo
que
para
os
olhos
da
burguesia
a
história
já
tenha
se
fixado
em
um
ponto
final.
Para
exemplificar
esse
caráter,
citamos,
resumidamente,
reflexões
da
sistematização
do
pensamento
cristão,
nos
pensamentos
de
Santo
Agostinho
e
de
Santo
Tomás
de
Aquino.


Paralelo
a
isso,
sublinhamos
que
é
pretensão
da
classe
exploradora
manter-se
explorando,
no
ócio,
enquanto
os
explorados
trabalham
em
troca
da
própria
existência
miserável.
Para
manter
essa
lógica,
a
classe
dominante
dispõe
do
Estado
para
defender
seus
interesses
e
os
legitimar,
procurando
através
de
instrumentos
ideológicos
reproduzir
o
estatus
quo.
Para
tal,
a
educação,
moldada
por
esse
mesmo
Estado
capitalista,
no
caso
brasileiro
anacronicamente
atrasado
apesar
de
ser
contraditória
e
ter
relativa
autonomia,
tenciona
disseminar
a
ideia
de
acomodação,
de
reprodução.


Sendo
esses
os
interesses
da
classe
burguesa,
legitimados
pelo
Estado
brasileiro
comandado
por
uma
elite
anacronicamente
atrasada
(OLIVEIRA,
1998)
que
procura
via
educação
institucional
garanti-lo
ideologicamente;
o
ensino
religioso,
baseado
nos
pressupostos
acima
destacados,
sendo
por
isso,
reacionário
e
idealista,
corrobora
claramente
com
o
propósito
burguês
que
rege
a
sociedade
atual.
Desse
modo,
o
ensino
religioso,
contribui
com
a
reprodução
dessa
sociabilidade
baseada
na
exploração
do
homem
pelo
seu
semelhante.
Seu
conteúdo
transcendente
é
útil
à
burguesia,
pois
mascara
a
realidade
concreta
e
desumana
na
qual,
quem
por
direito
deveria
desfrutar
da
produção
universal,
é
dela
afastada.


O
discurso
burguês
conservador
brasileiro
aponta
o
modo
capitalista
de
produção
como
sendo
o
limite,
e
que
tal
situação
é
inalterável
e
independe
do
homem,
negando
assim
a
história.
A
religião
por
sua
vez,
se
abstém
de
resolver
os
problemas,
pois
eles
são
obra
de
deus,
e
apenas
a
deus
cabe
a
solução.
Assim,
caminha
o
pensamento
cristão.
O
ensino
religioso,
por
sua
vez,
reflete
esse
posicionamento
dentro
da
educação
formal.


Contudo, não
negamos que procurando a teologia demonstrar a existência de deus
segundo um procedimento lógico, promove, mesmo que dentro de muitos
limites, o exercício da reflexão. Entretanto, o ensino religioso
tal como se processa nas escolas, desconhece o núcleo racional e
lógico da teologia. Com isso, na prática, o ensino religioso
limita-se apenas a doutrina cristã, o que reduz no educando a
possibilidade de refletir inclusive sobre aquele próprio conteúdo,
procurando racionalmente associá-lo a realidade. Tal característica
reduz ainda a contradição geral no solo educacional, contribuindo
assim, para ampliar a perspectiva reacionária da educação
burguesa.


Ressaltamos
ainda
que
a
história
da
evolução
da
religião
de
modo
geral,
é
inegável
e,
constitui-se
como
um
conjunto
de
conhecimento
que
é
patrimônio
da
humanidade.
Como
tal,
deveria
ser
trabalhado
dentro
da
escola
formal,
de
forma
não
confessional,
mas
material
e
dialética,
tal
como
de
fato
o
é.


Por
enquanto,
queremos
salientar
que
a
discussão
das
questões
postas
aqui
resumidamente,
bem
como
a
compreensão
destas
em
sua
real
amplitude,
é
autêntica
apenas
quando
realizada
tendo
como
método
a
ontometodologia.
Apenas
procedendo-se
a
uma
análise
do
conjunto,
em
dialética
constante
entre
universal
e
singular
com
a
mediação
do
particular
podemos
criar
a
possibilidade
de
compreensão
real
dos
fatos,
que
possa
ser
levada
a
cabo
por
homens
reais.
Como
afirma
Lukács
sobre
a
estética,
“somente
o
materialismo
dialético
e
histórico,
encontra-se
em
condições
de
elaborar
um
método
histórico-sistemático
para
a
investigação
de
tais
problemas”
(1982,
p.
34).




Ademais,
a
extrema
divisão
do
trabalho,
a
segmentação
da
sociedade
em
função
disso,
da
forma
como
é
exposto
pelo
pensamento
burguês,
assume
caráter
sagrado
e
isolado
do
processo
histórico
dos
homens.
Afirmam
eles
que
o
homem
é
um
animal
por
natureza
individual.
Em
contraponto,
Marx
diz
que
o
homem
é
um
animal
“que
só
na
sociedade
se
pode
individualizar”
(1952,
p.
2).
E
ainda
na
mesma
esteira,
Lukács
afirma
que
“o
materialismo
dialético
considera,
pelo
contrário,
a
unidade
material
do
mundo
como
um
fato
indiscutível”
(1982,
p.
36).
Contudo,
se
isso
ainda
não
basta
para
ilustrar
a
importância
do
método
para
compreensão
desses
complexos
como
uma
unidade,
basta
que
tentem,
os
burgueses
idealistas
e
mecanicistas,
se
for
possível,
tirar
da
sociedade
o
trabalho,
ou
o
trabalhador.





1&nbsp;Este&nbsp;trabalho&nbsp;é&nbsp;fruto&nbsp;de&nbsp;reflexões&nbsp;realizadas&nbsp;na&nbsp;pesquisa&nbsp;monográfica&nbsp;realizada&nbsp;pelo&nbsp;primeiro&nbsp;autorsob&nbsp;a&nbsp;orientação&nbsp;do&nbsp;segundo,&nbsp;que&nbsp;se&nbsp;realizou&nbsp;entre&nbsp;2009&nbsp;e&nbsp;2011.



2&nbsp;A&nbsp;tradução&nbsp;da&nbsp;Estética&nbsp;de&nbsp;Lukács,&nbsp;bem&nbsp;como&nbsp;da&nbsp;obra&nbsp;de&nbsp;Tylor,&nbsp;é&nbsp;livre&nbsp;e&nbsp;de&nbsp;nosso&nbsp;próprio&nbsp;punho.



3&nbsp;Do&nbsp;momento&nbsp;de&nbsp;desligamento&nbsp;da&nbsp;religião&nbsp;com&nbsp;relação&nbsp;à&nbsp;magia&nbsp;até&nbsp;as&nbsp;formas&nbsp;religiosas&nbsp;monoteístas,&nbsp;decorre&nbsp;um&nbsp;longoperíodo&nbsp;de&nbsp;tempo.&nbsp;Em&nbsp;virtude&nbsp;da&nbsp;natureza&nbsp;desse&nbsp;trabalho,&nbsp;deixaremos&nbsp;de&nbsp;especificar&nbsp;detalhes&nbsp;importantes&nbsp;dessedesenvolvimento.&nbsp;Entretanto,&nbsp;não&nbsp;podemos&nbsp;deixar&nbsp;de&nbsp;aclarar&nbsp;sinteticamente&nbsp;as&nbsp;linhas&nbsp;mestras&nbsp;sobre&nbsp;as&nbsp;quais&nbsp;evoluiu&nbsp;aideia&nbsp;de&nbsp;deus,&nbsp;bem&nbsp;como&nbsp;de&nbsp;sua&nbsp;manifestação&nbsp;religiosa.



4&nbsp;O&nbsp;ensino&nbsp;religioso&nbsp;tem&nbsp;suas&nbsp;bases&nbsp;na&nbsp;própria&nbsp;religião&nbsp;(dito&nbsp;genericamente).&nbsp;No&nbsp;nosso&nbsp;caso,&nbsp;por&nbsp;motivos&nbsp;de&nbsp;recorte&nbsp;paraesta&nbsp;exposição,&nbsp;apreciaremos&nbsp;o&nbsp;cristianismo,&nbsp;e&nbsp;de&nbsp;modo&nbsp;mais&nbsp;restrito&nbsp;o&nbsp;catolicismo.





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