A metafísica de Descartes
Autor: Gilvan Albuquerque | Publicado: 2011-11-30T18:42:00-08:00

Por John CottinghamFilósofo e matemático francês, seria difícil sobrestimar a influência filosófica de René Descartes (1596-1650). Freqüentemente denominado “pai da filosofia moderna,” os seus argumentos sobre a dúvida, os fundamentos do conhecimento, e a natureza da mente humana, são bem conhecidos de inúmeros estudantes. Mas enquanto as idéias cartesianas quase inevitavelmente formam o ponto de partida para o nosso entendimento de como a epistemologia e a filosofia da mente se desenvolveram a partir do início do período moderno até aos dias atuais, a situação no que diz respeito à metafísica não é tão simples. Há alguns indícios de que os próprios interesses motivadores de Descartes na filosofia não eram principalmente metafísicos. Non adeo incumbendum esse meditationibus (“Não deve dar tanta atenção obsessiva às meditações metafísicas”), disse Descartes ao jovem estudante Frans Burman (Œuvres de Descartes vol. V, p. 165; The Correspondence, p. 346); deu conselhos semelhantes a essa penetrante metafísica amadora que foi a Princesa Elizabeth da Boêmia (Œuvres de Descartes vol. III, pp. 692 s.; The Correspondence, pp. 227 s.). Descartes ocupou a maior parte do tempo, quando jovem, com questões matemáticas e científicas, incluindo trabalhos circunstanciados em áreas específicas, como geografia e óptica (assuntos sobre os quais publicou ensaios em 1637), bem como teorização ambiciosa sobre cosmologia e a natureza da matéria (desenvolvida no seu tratado inédito Le Monde (1633)). Mesmo quando chegou a publicar o Discurso do Método (1637), dedicou somente uma curta seção (Parte IV) à metafísica; o restante da obra trata de sua educação e desenvolvimento intelectual inicial, interesses científicos atuais e planos para futuras pesquisas. Em geral, há uma quantidade considerável de indícios que apóiam a tese de Charles Adam de que a metafísica teve um interesse meramente secundário para o Descartes histórico, e que ele iniciou uma reflexão metafísica por uma única razão: fornecer fundamentos sólidos ao seu sistema científico (Œuvres de Descartes vol. XII, p. 143).Mas, independentemente de quais possam ter sido as prioridades pessoais do próprio Descartes, a metafísica, não obstante, forma uma parte integrante de sua concepção de filosofia. Na célebre comparação que ele emprega no Prefácio à Edição Francesa dosPrincípios de Filosofia, de 1647, a filosofia é comparada com uma árvore cujas “raízes são a metafísica, o tronco é a física, e os ramos que saem do tronco são as demais ciências” (ibid., vol. IXB, p. 14;The Philosophical Writings of Descartes, vol. I, p. 186). Mesmo aqui, é o fruto a ser colhido das extremidades dos ramos que Descartes irá enfatizar: o valor do sistema reside nos benefícios práticos que pode trazer à humanidade (cf. Œuvres de Descartes, vol. VI, p. 62; Philosophical Writings, vol. I, p. 142). Mas é também esclarecido que somente uma árvore profundamente enraizada pode dar tais frutos. Uma das críticas freqüentes de Descartes à filosofia escolástica na qual ele tinha sido educado quando jovem é que muitas vezes partia de princípios que eram obscuros ou duvidosos, ou ambos: “nada sólido se poderia construir sobre fundamentos tão duvidosos” (Œuvres de Descartes, vol. VI, p. 8; Philosophical Writings, vol. I, p. 115).Sabemos, a partir da correspondência de Descartes com o seu amigo Marin Mersenne, que já em 1629 havia começado a compor um “pequeno tratado” sobre metafísica que visava provar “a existência de Deus e das almas quando estas são separadas do corpos” (Œuvres de Descartes, vol. I, p. 182; The Correspondence, p. 29). O tratado foi, entretanto, deixado de lado, e na época que passou a escrever sua obra-prima metafísica, as Meditações (1641), Descartes ampliou a sua concepção metafísica; escreveu a Mersenne que ele tinha escolhido o título “Meditações sobre a Filosofia Primeira” a fim de mostrar que “a discussão não se limita a Deus e à alma, mas trata em geral de todas as primeiras coisas a serem descobertas ao filosofar” (Œuvres de Descartes, vol. III, p. 235; The Correspondence, p. 157). Na ordem da descoberta revelada nas Meditações, o que o meditador atinge primeiro de tudo é o conhecimento indubitável de sua própria existência (Segunda Meditação). Este resultado sugere (no início da Terceira Meditação) uma regra geral para o desenvolvimento de novos conhecimentos, ou seja, que “o que percepciono muito clara e distintamente é verdadeiro” (Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 35; Philosophical Writings, vol. II, p. 24); no entanto, uma vez que as dúvidas da Primeira Meditação ainda deixaram em aberto a possibilidade de que podemos errar, mesmo nas nossas percepções mais claras e mais simples, o meditador vê rapidamente que nenhum progresso pode ser feito “até analisar se existe um Deus, e se existe, se ele pode ser enganador” (Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 36; Philosophical Writings,vol. II, p. 25); O restante da Terceira Meditação é despendido para estabelecer a existência de um ser perfeito, um Deus não enganador: a idéia de um tal ser, que encontro na minha mente, não poderia ter sido gerada a partir dos meus próprios recursos, tendo de ter como causa um Deus realmente existente. “Pela palavra “Deus” entendo uma substância infinita, eterna, imutável, independente, sumamente inteligente, sumamente poderosa [...] Todos estes atributos são de tal ordem que, quanto mais cuidadosamente os examino, menos possível parece que poderiam ter-se originado apenas de mim. Portanto, deve-se concluir que Deus necessariamente existe” (Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 45; Philosophical Writings, vol. II, p. 31).A existência de Deus, uma vez estabelecida, é usada para erigir um método sólido para os seres humanos procurarem a verdade, nomeadamente, restringindo a sua vontade, de modo a dar assentimento apenas ao que é claramente percepcionado: Deus, apesar de ter dado ao homem um intelecto limitado, garante, no entanto, que o intelecto é, em princípio, um instrumento fidedigno para a busca da verdade, e que, quando bem utilizado, não nos levará fundamentalmente ao erro (Quarta Meditação). Uma vez estabelecido este princípio, o meditador pode passar a lançar os fundamentos metafísicos de um sistema filosófico seguro: estes são, por um lado, a minha percepção da matéria como “coisa extensa” — seja o que for que possa ser quantitativamente definido, e que seja “objeto da matemática pura” (Quinta Meditação), e, por outro lado, a minha percepção de mim mesmo como “coisa pensante, não extensa,” inteiramente distinta do corpo (Sexta Meditação). Este último resultado é, claro, a famosa tese do chamado “dualismo cartesiano” — a concepção da mente e do corpo como substâncias separadas e incompatíveis. É significativo que, quando Descartes apresenta a tese, fornece novos fundamentos metafísicos diretos para ela, na forma de um apelo à divindade: “o fato de eu poder clara e distintamente compreender uma coisa [a mente] independentemente da outra [o corpo] é suficiente para me dar a certeza de que as duas são realmente distintas, pois são capazes de serem separadas, pelo menos por Deus” (Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 78; Philosophical Writings, vol. II, p. 54).Pode-se ver a partir deste breve resumo que o papel de Deus na metafísica cartesiana é absolutamente central. Mas a dependência de Descartes na divindade, ao desenvolver os fundamentos de sua filosofia, é problemática em pelo menos dois aspectos. O primeiro problema é o famoso “círculo cartesiano”: se Deus tem de ser invocado para assegurar que a mente humana é fidedigna, como podemos estar seguros que são fidedignas as percepções de que precisamos para estabelecer a existência de Deus em primeiro lugar? (cf. Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 246;Philosophical Writings, vol. II, p. 171). O segundo problema diz respeito aos detalhes da prova de Descartes da existência de Deus. Apesar do seu objetivo declarado de se desfazer de todas as opiniões preconcebidas e de basear a sua “filosofia primeira” em premissas totalmente claras e transparentes, a prova de Deus na Terceira Meditação baseia-se em pressupostos sobre a causalidade que são (para os ouvidos modernos pelo menos) muitíssimo questionáveis. Segundo Descartes, a causa da minha idéia de Deus tem realmente de conter toda a perfeição representada na idéia. É “manifesto pela luz natural,” afirma Descartes, que “tem de haver pelo menos tanta realidade na causa quanto no efeito” e, portanto, “o mais perfeito não pode surgir do menos perfeito” (Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 40; Philosophical Writings, vol. II, p. 28). O que Descartes está pressupondo aqui, com efeito, é uma teoria da causalidade profundamente devedora do aparato filosófico escolástico, o qual é seu objetivo oficial suplantar. Segundo a concepção escolástica, a causalidade é geralmente entendida em termos de um tipo de transmissão de propriedades: as causas passam ou transmitem propriedades aos efeitos, dos quais se diz, então, que derivam as suas características das causas. Essa concepção tradicional da causalidade é largamente ignorada na ciência física matematicamente fundamentada de Descartes; mas na sua metafísica parece aceitá-la totalmente por autoridade. Este tipo de problema, de fato, não se limita aos pressupostos sobre a causalidade. Do começo ao fim do argumento a favor da existência de Deus, o leitor depara-se com uma artilharia positiva de termos técnicos (“substância” e “modo,” e termos que denotam vários graus de realidade — “formal,” “objetiva,” “eminente”, etc.), cuja aplicação o leitor é convidado a tomar como auto-evidente. Em suma, quando se dedica a estabelecer os fundamentos metafísicos da sua ciência, Descartes parece incapaz de se libertar do quadro explicativo dos seus predecessores escolásticos. (Censuras semelhantes são aplicáveis a outra estratégia de Descartes para provar a existência de Deus, o chamado “argumento ontológico,” que Descartes apresenta na Quinta Meditação: Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 66; Philosophical Writings, vol. II, p. 46).Considera-se muitas vezes que a estrutura da metafísica cartesiana tem um caráter “racionalista”. O termo é inadequado e muitas vezes ambíguo. Às vezes é usado para denotar uma concepção puramente apriorística do conhecimento, mas a concepção de Descartes certamente não é desse tipo. É verdade que a sua versão do argumento ontológico tenta provar a existência de Deus simplesmente a partir da definição ou essência de Deus, mas muitos outros elementos de seu sistema metafísico (o Cogito, a prova causal da existência de Deus, e a prova do mundo exterior na Sexta Meditação) procedem a posteriori, e baseiam-se em premissas existenciais de vários tipos. O que faz o termo “racionalista,” num sentido amplo, parecer apropriado, é a crença de Descartes de que a mente humana é dotada de maneira inata de uma “luz da razão” ou “luz natural” dada por Deus, com base na qual o homem tem o poder de discernir a natureza da realidade. Nos primeiros trabalhos de Descartes, as Regras para a Direção do Espírito (circa 1628), é a luz da razão que nos permite intuir as “naturezas simples” — os alicerces fundamentais para o conhecimento sistemático de Deus, da mente e da matéria (ver Regra Quatro e Regra Doze).Este aspecto amplamente “racionalista” da metafísica de Descartes é complicado por uma de suas doutrinas mais desconcertantes — a da criação divina das verdades eternas. Essa doutrina não se encontra nas Meditações, mas é explicitamente afirmada na correspondência de Descartes, já em 1630, e emerge novamente nas Respostas às Objeções: “Deus não quis que os três ângulos de um triângulo fossem iguais a dois ângulos retos por ter reconhecido que não poderia ser diferente; [...] é porque ele quer que os três ângulos de um triângulo sejam necessariamente ser iguais a dois ângulos retos que isso é verdadeiro e não pode ser diferente” (Œuvres de Descartes, vol. VII, p. 432; Philosophical Writings, vol. II, p. 291; cf. Carta a Mersenne de 15 de abril de 1630; Œuvres de Descartes, vol. I, p. 145; The Correspondence, p. 23). Descartes, portanto, afasta-se da noção teológica tradicional de que a onipotência de Deus se aplica apenas ao que é logicamente possível. Para Descartes, Deus não é somente o criador de todas as coisas realmente existentes, é também o autor da necessidade e da possibilidade, teve “tanta liberdade para tornar não verdadeiro que os raios de um círculo fossem iguais, como a teve para não criar o mundo” (Œuvres de Descartes, vol. I, p. 152; The Correspondence, p. 25). Alguns dos críticos de Descartes objetaram que isto era incoerente, mas Descartes respondeu que só porque nós, seres humanos, não podemos compreender algo, isso não é motivo para concluir que está além do poder de Deus. Deste modo, na concepção de Descartes, Deus revela-se, num sentido real, incompreensível: a nossa alma, sendo finita, não pode compreendê-lo (fr. comprendre, latim comprehendere) ou concebê-lo plenamente (ibid.).As doutrinas da criação divina das verdades eternas e da incompreensibilidade de Deus tornam o caráter da metafísica de Descartes muito menos “transparente” do que o rótulo racionalista sugere. Se a estrutura dos princípios fundamentais da lógica não é, em última análise, acessível à razão humana, mas depende da vontade inescrutável de Deus, então a mente humana não é, afinal de contas, capaz de revelar a sua razão de ser fundamental. Com efeito, se os princípios da lógica são decretos arbitrários da vontade divina, que poderia ser diferente (embora num sentido não acessível à nossa inteligência), então parece haver elementos de opacidade e de contingência no próprio núcleo da metafísica cartesiana. Se isto estiver correto, então o contraste entre o “racionalismo” metafísico de Descartes, com o seu alegado otimismo sobre os poderes de razão humana, e o ceticismo posterior de Hume quanto à a nossa capacidade para discernir os fundamentos últimos do modo como as coisas são, não chega a ser tão gritante como muitas vezes se supõe.Fonte: http://criticanarede.com/descartes.htmlTradução: Tradução de Jaimir Conte