Severiano Melo: Fragmentos - Caracterização Sócio-Econômica
Autor: Escola Municipal Ricardo Sérgio | Publicado: 2012-05-16T07:58:00-07:00



&nbsp;O município de Severiano Melo-RN situa-se na mesorregião Oeste Potiguar, integrante
da Microrregião de Pau dos Ferros, limitando-se com os municípios de Apodi,
Itaú e Rodolfo Fernandes (RN) e Tabuleiro do Norte no Estado do Ceará.
Abrangendo uma área de 157,833 km², inseridos nas folhas Iracema (SB.24-X-C-V)
e Apodi (SB.24-X-C-VI), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do
município tem uma altitude média de 147 m, com localização em uma região de
clima Tropical Semiarido e coordenadas 05°46’37,2” de latitude sul e
37°57’28,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 403 km, sendo seu
acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e
BR-405. 




 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 






&nbsp;Localização
do município de Severiano Melo&nbsp;



O
município de Severiano Melo foi
criado pela lei n° 2.991, de 03/12/1963, sendo desmembrado do município de Itaú. Segundo o censo de 2008 a população
total residente é de 5.728 habitantes (IBGE-2008), sendo que grande percentual
populacional residi na área rural. A densidade demográfica é de 67,01 hab/km².
Essa população é dividida em vários distritos e sítios, como: Santo Antônio,
Floresta, Malhada Vermelha, Pitombeira, Jintirana, Novo Oriente, Bela Fonte, Impueira,
Boa Vista, dentre outros menores.

O
município de Severiano Melo - RN, possui uma dinâmica econômica pouco
expressiva, sendo esta composta predominantemente pelo setor agrícola,
compreendido pelo cultivo do feijão e a extração da castanha de caju (uma de
suas principais atividades). Podemos elencar ainda o funcionalismo público
juntamente com os aposentados e pensionistas, que garantem o funcionamento do
comércio e serviços oferecidos, que são deficientes perante às necessidades da
população, que na maioria das vezes precisa deslocar-se para outros municípios
vizinhos que dispõem de tal aparato, como por exemplo Apodi, que funciona até
mesmo como ponto de comércio da própria produção em território severianense. Há
também uma expressiva participação dos rendimentos provenientes dos programas
sociais do governo federal.

(...)

O município de
Severiano Melo possui um PIB per capita de R$ 4.543,00 (IBGE, 2008) e sua
economia possui bases centradas nas atividades primárias, com um setor
secundário ineficiente e rede comercial pouco diversificada com um baixo nível
de urbanização, onde só encontramos a prestação de serviços mais básicos. Sendo
assim, a cidade de Severiano Melo possui uma economia fragilizada, onde a
capacidade de gerar receita através de impostos diversos, como o ISS (Imposto
Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é deficitária,
diante dessa realidade grande parte dos recursos financeiros disponíveis para
as finanças da cidade advém dos repasses federais através do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios).&nbsp;

(...)




Como
já mencionado, o setor primário concentra a principal atividade econômica do
município, estando a castanha de caju um dos seus principais produtos,
colocando o município entre os maiores produtores do estado. A safra da
castanha vai dos meses de outubro a dezembro e gera grande renda para os
produtores e trabalho para as pessoas que não possuem emprego e passam grande
parte do ano ociosas. 



O
cajueiro é uma das culturas de grande importância social e econômica para o
município, em relação ao que diz respeito à mão-de-obra se concentra para a
zona rural durante o período da entressafra, aumentando o movimento dos
recursos no comércio local. 







O
quadro a seguir mostra a produção agrícola de Severiano Melo:




&nbsp;QUADRO
3: PRODUÇÃO AGRÍCOLA – PRINCIPAIS PRODUTOS

 

  
PRODUTO

  
QUANTIDADE DA PRODUÇÃO (em toneladas)

  
HECTARES

  
VALOR TOTAL DA PRODUÇÃO (R$ 1.000,00)

 

  
ALGODÃO HERBÁCEO

  
3

  
4

  
3.000

 

  
CASTANHA DE CAJU

  
1.050

  
3.080

  
1.848.000

 

  
FEIJÃO

  
440

  
1.780

  
880.000

 

  
MILHO

  
96

  
305

  
67.000

 

  
SORGO GRANÍFERO

  
14

  
10

  
6.000

 


Fonte: BGE, Produção
Agrícola Municipal 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em
&lt;http://www.ibge.org.br&gt;. Acesso em 09/02/2010. 




Percebe-se
que a produção de castanha traz para a cidade uma grande circulação de dinheiro,
como mostra a tabela, o valor total da produção em 2008 chegou próximo dos 2
milhões de reais. 



Continuando
nosso olhar sobre a tabela podemos notar a relevância de outro produto agrícola
da cidade: o feijão.&nbsp; O feijão também é
uma das culturas de grande importância para os severianenses, tanto no sentido
econômico onde a produção é direcionada para a venda, como também fonte de sobrevivência
para as famílias carentes que praticam a agricultura de subsistência. 



Severiano
Melo também aponta como um dos principais produtores de feijão do Rio Grande do
Norte, mas sua produção varia a cada ano, em virtude de que a cultura do feijão
ser totalmente dependente das condições meteorológicas, onde a entressafra pode
ocorrer de janeiro a março, ou de maio a julho.&nbsp;
Em 2008, a produção de feijão da cidade chegou a 440 toneladas, com
valor total de quase 1 milhão de reais.



Nas
atividades primárias, juntamente com a agricultura, está a pecuária que também
é um importante elemento para a economia municipal. Entre seus maiores rebanhos
estão os de caprinos e ovinos, usados para o setor alimentício. Já o rebanho de
bovinos é utilizado principalmente para a produção de leite. Em 2008, a
produção de leite do município rendeu aos produtores o equivalente a R$
870.000,00.




&nbsp; QUADRO
4: PRODUÇÃO – PECUÁRIA


 

  
REBANHO

  
QUANTIDADE DO REBANHO (por cabeça)

 

  
BOVINOS

  
4.378

 

  
EQUINOS

  
413

 

  
ASININOS

  
530

 

  
MUARES

  
401

 

  
CAPRINOS

  
7.140

 

  
OVINOS

  
6.301

 

  
SUINOS

  
2.631

 



Fonte: IBGE,
Produção da Pecuária Municipal 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em
&lt;http://www.ibge.org.br&gt;. Acesso em 09/02/2010 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;


Certamente
a atividade agrícola é bem mais importante para a cidade, em comparação aos valores
produzidos pela pecuária. E é em virtude disso, que os investimentos dos
produtores são bem maiores para a agricultura.



(...)





Quanto
ao que diz respeito aos seus indicadores sociais, a cidade sofreu atualmente
uma grande mudança nos seus índices populacionais, onde ocorreu uma diminuição
drástica de sua população, isso se deve ao fato de que com a contagem da
população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em
2007, foi evidenciado que uma grande parcela da população rural morava em
territórios de municípios vizinhos, comprovado através de conferência realizada
através de instrumentos de alta precisão geográfica (Sistema de Posicionamento
Global – GPS), onde as populações residentes nas comunidades de Floresta, Baixa
Vermelha, Baixa dos Cabras, Altos, e partes do Cuvico, Boa Vista II, Gitirana e
Malhada Vermelha que são geograficamente pertencentes aos municípios de Apodi,
Itaú, Tabuleirodo Norte, Potiretama (CE) e Alto Santo (CE). Porém os habitantes
das referidas áreas se veem como residentes do município de Severiano Melo, até
porque os serviços para atendimento dessa população como educação e saúde, são
provenientes do aparato municipal, o que de certa forma, vem acarretar em
gastos que deveriam ser de responsabilidade dos referidos municípios.




&nbsp;&nbsp;&nbsp; QUADRO
5: EVOLUÇÃO POPULACIONAL 

 

  


  
1991

  
1996

  
2000

  
2007

  
2009 

 

  
POPULAÇÃO TOTAL

  
10.397

  
10.332

  
10.579

  
5.671

  
5.224

 


Fonte: IBGE, Resultados da
Amostra do Censo Demográfico 1991/1996/2000; IBGE, Contagem da População 2007/2009.
Disponível em &lt;http://www.ibge.org.br&gt;. Acesso em 09/02/2010. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


&nbsp;Diante dos dados examinados, podemos inferir
que a diminuição da população do município houve também acarretou em uma certa
subtração dos recursos referentes ao FPM, visto que o mesmo releva os índices
populacionais dos municípios para determinar o valor do repasse. E além do
mais, relacionando os nãos de 2007 e 2009, pode-se perceber que a população
está tendo uma taxa de crescimento negativa.



No
estudo de uma dada população é necessário também dedicar-se à apreciação dos
indicadores socioeconômicos, visto que, não se pode falar em desenvolvimento
econômico sem mencionar a melhora qualitativa dos serviços e assistência à
população. O quadro abaixo trata do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, do
município:




&nbsp;QUADRO
6: INDICADORES SOCIOECONÔMICOS – IDH

 

  


  
1991

  
2000

 

  
IDH – RENDA

  
0,432

  
0,492

 

  
IDH - EDUCAÇÃO

  
0,492

  
0,707

 

  
IDH – LONGEVIDADE

  
0,599

  
0,695

 

  
IDH

  
0,508

  
0,631

 

  
POSIÇÃO RANKING ESTADUAL

  
90º

  
84º

 


Fonte:
Secretaria do Estado da Tributação- SET/RN. Disponível em &lt;http://www.set.rn.gov.br&gt;. Acesso em
18/02/2010.




No
tocante ao que se apresenta no quadro sobre os indicadores socioeconômicos, o
município em questão possui IDH mediano e está no 84º lugar no rancking
estadual (84/167), o que não desaponta, pois muitos municípios em mesma situação
parecida (ou até maiores) se encontram em colocações nada agradáveis. &nbsp;



É
evidenciado também o aumento dos índices relacionados a escolaridade e a
longevidade da população, resultantes de melhora da infra-estrutura dos
serviços e atendimentos à população, no que concerne a rede de ensino e a saúde
pública. Mesmo com a possibilidade dos dados estarem defasados, em virtude de
que eles foram contabilizados o ano de 2000, mesmo hoje (2010) esse acréscimo
dos índices do IDH são comprovados pela população, onde através de entrevista a
moradores, eles afirmaram que tanto o ensino municipal quanto a saúde pública obtém
qualidade mediana à boa, as justificativas centram-se que apesar de ainda não
estarem no estado desejado, essas instâncias já tiveram dificuldades e
problemas muito piores. Porém, o IDH de renda não obteve crescimento no mesmo
ritmo, o que mais ainda contempla o grau de precariedade da economia
severianense. &nbsp; &nbsp; &nbsp;


(...)




No
tocante a dinâmica da sociabilidade local, podemos destacar os aspectos sócioculturais
da cidade.



No
recinto cultural da cidade destacamos a arte popular, representada pela
produção de cerâmica, para uso doméstico como panelas, potes e outros, como
também pela fabricação de utensílios de palha e couro. Severiano Melo dispõe de
19 tipologias diferentes de artesanato; conta de 08 diferentes tipos de ofícios
e saberes, como rezadeiras, coureiros, violeiros e outros; e entre suas expressões
culturais, possui 11, como quadrilhas, procissões, feira livre, autos e
danças&nbsp; diferenciados.



As
celebrações e festividades que ocorrem nas zonas rural e urbana, relevam a
característica primordial da religiosidade nordestina. Dentre as festividades
religiosas temos a festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Saúde, que
acontece no período de 17 a 27 de novembro.&nbsp;




As
festas juninas também é marca tradicional por todo o município de Severiano
Melo. E com maior destaque, podemos citar a Festa de São Pedro que acontece no
período de 29 a 30 de junho. O evento foi idealizado por um ex-prefeito,
Sobrinho Ferreira, no início da década de 1980. Anualmente a festa toma entorno
cada vez maior, legitimado pelo número de pessoas de cidades vizinhas que vem
prestigiar as festividades de junho na cidade. 



Outras
festas tradicionais da cidade são: a Festa do Caju, idealizada pelo ex-prefeito
Ranulfo Holanda, tendo sua primeira edição em 07 de outubro de 1986, atualmente
a festa é realizada tradicionalmente no dia 12 de outubro; e por fim, a Festa
de Emancipação Política no dia 03 de dezembro, em alusão a data de criação da
cidade. 



Ao
que concerne ao lazer, a população local não desfruta de locais específicos
para as atividades de lazer, sendo que essa opção é substituída por bares e
clubes por todo o município. A aquisição de um aparato de lazer se torna uma
solicitação importante, principalmente pelos jovens severianenses. Em
contrapartida, quanto aos esportes, o município pode gozar de uma estrutura que
atende eficientemente as populações da zona urbana e rural, dispondo de um
ginásio poliesportivo e uma quadra, na sede da cidade, com mais duas quadras
poliesportivas nas comunidades de Santo Antônio e Boa Vista, ambas na zona
rural.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;



Fonte:

GOIS, Francisco Cleilson de A.&nbsp;A PEQUENA CIDADE EM QUESTÃO: A DINÂMICA
ESPACIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SEVERIANO MELO (RN). Trabalho de Conclusão de Curso - Geografia. UERN - Mossoró-RN, 2010