Autor: Dr Breno Leite | Publicado: 2012-01-17T03:31:00-02:00



SAÚDE HUMANISTA E SOLIDÁRIA   A Comunidade é o lugar natural
 onde os homens pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos em 
função do bem comum. Na comunidade, o homem participa não pelo que tem, 
mas pelo que é. A comunidade é a grande força do Solidarismo. A 
pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, a Saúde, à educação, 
ao trabalho, à liberdade e à propriedade, direitos às condições 
concretas e reais que lhe possibilitem viver dignamente, trazer à 
plenitude, pela educação, seus talentos diversificados, trabalhar 
honestamente, afirmar seus desejos e opiniões, exercitar sua liberdade 
de opções, possuir, e, pela propriedade, realizar-se mais plenamente 
como ser humano.  E Tem Deveres morais de consciência que se resumem nos
 deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade e de 
solidariedade.  Solidarismo é reformismo radical. Radical, porque 
quer construir a reforma das estruturas a partir da raiz - a partir da 
consciência. A reforma solidarista é uma reforma comunitária, onde a 
hegemonia do processo histórico, o papel de protagonista da 
transformação social não pode caber nem ao Capital nem ao Estado, nem ao
 grupo de poder de um partido único, mas a figura da pessoa humana 
inserida nesta comunidade que realiza seu destino transcendente, pela 
sua fidelidade à vocação terrena, pela sua presença no momento histórico
 para em suas mãos, assumir seu próprio destino e, através de ações 
honestas e legítimas, edificar de forma concreta uma democracia total- 
política, econômica e social, pois estas estruturas ainda vigentes, nada
 democráticas, não oferecem possibilidades reais para a realização 
destes direitos a todos os seus os homens de bem, membros comunitários. 
 E esta democracia total não se realiza também na Saúde. Nas nossas 
comunidades, chegamos a um ridículo onde o rico tem acesso imediato a 
uma medicina de ponta, serviço de saúde de primeiro mundo, e o pobre, 
com muita dificuldade, para receber “gratuitamente” uma medicina de 
pobre para pobre, espera em longas filas. (Temos uma Constituição em que
 o Direito à Saúde é garantido como Dever do Estado, não como alguém 
bonzinho que oferece saúde gratuitamente para seu povo. O povo paga 
contribuições sociais específicas para a área da seguridade social, 
incluindo a saúde. E paga bem!) Os princípios básicos do nosso SUS 
servem de exemplo de fascinante experiência de envolvimento da sociedade
 brasileira na conquista de um sistema de saúde fundado nos princípios 
éticos do humanismo e da solidariedade. Para haver avanços no acesso
 a um sistema de saúde com qualidade para todos, não só devemos 
reavaliar o predomínio de práticas individualistas, curativas, centradas
 em doenças e atendimentos hospitalares, mas também efetivar o princípio
 da integralidade.  O Nosso papel como agente político e agente 
partidário é propor alternativas que apontem para a superação de uma 
rede de serviços que equivocadamente trata somente as doenças, 
substituindo-a por uma rede efetivamente de Saúde, orientada não somente
 para ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde, mas também com
 a sustentação de ações intersetoriais, que previnam doenças em 
população sadia.   Nosso objetivo de criar um programa nacional 
partidário de saúde, que dê sustentação e subsídio pragmático pra 
projetos municipais de saúde aos candidatos a prefeito e vereadores do 
PHS no próximo pleito de 2012 em todo território nacional, será baseado 
nos princípios das decisões da última conferência nacional de Saúde, o 
maior Fórum comunitário de saúde do país. Uma vez que acreditamos que 
“os novos valores e às forças criativas e renovadoras são advindas do 
interior da sociedade”, com nosso enfoque Humanista e solidário, 
esperamos obter resultados efetivos, mesmo enfrentando os obstáculos do 
subfinanciamento público pra esta área tão fundamental. Conscientizando 
nossos futuros gestores e legisladores municipais, teremos assegurado a 
integralidade da atenção com ações de saúde de alta qualidade.   
Para promovermos a adequação quantitativa da distribuição e oferta de 
serviços, tecnologias e insumos de Saúde, pra melhorar a equidade, o 
acolhimento humanitário, a continuidade, a integralidade, o suporte, a 
resolubilidade e satisfação dos usuários, aumentando o acesso aos 
serviços de saúde em geral e aos serviços de vigilância sanitária, 
epidemiológica, nutricional e ambiental; Pra evitar mortes precoces, internamentos evitáveis, de doenças com tratamentos disponíveis e de baixo custo; Pra ofertar medicamentos logo após as consultas nas próprias unidades básicas de Saúde;
 Enfim, para garantir o pleno êxito do modelo de atenção integral e a 
sua viabilização plena, ou no mínimo um acesso aos serviços de saúde com
 acolhimento humanitário de melhor qualidade, iremos elaborar Diretrizes
 e proposições que possam constituir as ações organizativas de nossos 
gestores para o incremento de melhor qualificação destes serviços na 
esfera municipal. Somos completamente cientes de que a maior parte 
dos pequenos e médios municípios brasileiros não dispõe de estruturas, 
recursos, pessoal e condições logísticas para garantir, em seu próprio 
território, o acesso integral e resolutivo para os problemas de Saúde 
demandados em todos os níveis de Atenção à Saúde. Isto implica que temos
 também a tarefa e o desafio de colaborar com a organização de sistemas e
 redes regionais de Saúde, com a ordenação de fluxos pra garantir de 
oferta e acesso aos serviços de maior complexidade.  Só obteremos 
expansão e incremento da atenção Básica de Saúde e inovação em nosso 
programa partidário, diferenciando-nos de outros partidos, se 
apresentarmos alternativas e iniciativas para mudanças e investimentos 
ao definirmos nossas necessidades prioritárias pra saúde. Aos nossos
 legisladores municipais, mesmo sabendo das necessidades específicas, 
condições singulares e contextos particulares de cada comunidade, 
deveremos também pautar em nosso programa práticas de avaliação, 
monitoramento e fiscalização da gestão da saúde do município, pra que 
não só nossos gestores tenham modernos relatórios de gestão e 
transparentes prestações de contas, como os nossos agentes políticos 
tenham instrumentos de fiscalização e mecanismos de controle do 
exercício da gestão, e podermos cobrar e garantir o incremento de 
programas e equipamentos para ampliar as oportunidades de Saúde. Nos
 próximos meses deveremos debater e propor aos nossos correligionários, 
políticas e ações de promoção e proteção da saúde para:  (01) Populações e Comunidades Saudáveis:  (A) Desenvolvimento sustentável e ambiente saudável;  (B) Família e serviços de saúde (incluindo desenvolvimento de sistemas e melhoria da qualidade de serviços de saúde); 
 (C) Mudança social e saúde mental (incluindo o impacto do 
envelhecimento sobre o sistema de saúde, mudanças sociais e 
demográficas); (02) Combate a doenças:  (A) Doenças transmissíveis (respostas efetivas, especialmente para doenças emergentes e re-emergentes) 
 (B) doenças não transmissíveis (discussão da capacidade de tratamento 
do sistema e dos serviços e de sua função de advocacy em busca de 
mudanças no comportamento);  (03) Manutenção da Saúde (sustaining health)  (A) Evidências e informações para definição de políticas (no sentido de alcançar: eqüidade, custo/efetividade e qualidade); 
 (B) Tecnologia em saúde e drogas, inclusive vacinas (influenciar o 
desenvolvimento, a qualidade, o custo e a distribuição de tecnologias e 
drogas buscando impactos positivos na saúde da população); (C) Reorientação da formação profissional em Saúde ; Educação permanente em Saúde;           
 Convidamos nossos filiados de todo o país a elaborar e incrementar 
nosso programa nacional. Envie relatos, sugestões e experiências 
positivas e vamos acrescentar a política de saúde pública de nossa 
gente. A participação comunitária é fundamental para garantirmos um 
acesso a saúde com acolhimento humanitário e solidário de melhor 
qualidade aos serviços, afinal, no nosso extenso Brasil, a comunidade 
sempre teve que lutar para melhorar os serviços públicos, inclusive os 
de Saúde.