É difícil produzir cultura? E se falamos de cultura negra?
Autor: fuzuê teatro de animação | Publicado: 2015-12-09T04:38:00-08:00




Assine o abaixo assinado: https://www.change.org/p/funarte-queremos-receber-o-dinheiro-da-bolsa-funarte-para-artistas-e-produtores-negros 


A Funarte Fundação Nacional de Artes lançou, no dia 25 de agosto de 
2014, o edital Bolsa de Fomento aos Artistas e Produtores Negros com o 
objetivo era &nbsp;proporcionar aos produtores &nbsp;e &nbsp;artistas &nbsp;negros &nbsp;e 
&nbsp;negras &nbsp;mais oportunidades de viabilização de produções &nbsp;artísticas.&nbsp; 
Porém, &nbsp;o &nbsp;edital &nbsp;vem &nbsp;sofrendo &nbsp;constantes atrasos, &nbsp;ameaçando a 
possibilidade dos contemplados de concretizaram &nbsp;seus projetos.&nbsp;



Além da publicação do resultado final, que ocorreu apenas no dia 30
 de &nbsp;setembro de 2015, sendo divulgada com mais de seis meses de 
atraso,&nbsp;a transferência da verba para execução dos projetos &nbsp;encontra-se
 &nbsp;bloqueada, &nbsp;embora &nbsp;o &nbsp;repasse &nbsp;já &nbsp;tenha &nbsp;sido &nbsp;feito &nbsp;do Ministério 
da Cultura para &nbsp;a &nbsp;Funarte, &nbsp; no montante de R$ 4 milhões (anexo I, II,
 II e IV), &nbsp;oriundos do Fundo Nacional &nbsp;de &nbsp;Cultura &nbsp;(FNC).&nbsp;


Chama-se
 atenção para o fato de que &nbsp;a &nbsp;ausência &nbsp;do &nbsp;negro&nbsp;no cenário cultural 
&nbsp;revela &nbsp;a exclusão &nbsp;da &nbsp;cultura &nbsp;negra&nbsp;&nbsp;em uma sociedade 
comprovadamente racista, como é a brasileira.&nbsp;Considerando&nbsp;esse fato,&nbsp;a 
&nbsp;Bolsa &nbsp;de &nbsp;Fomento &nbsp;aos Artistas &nbsp;e &nbsp;Produtores &nbsp;Negros &nbsp;torna-se &nbsp;um 
&nbsp;instrumento de extrema importância &nbsp;para&nbsp;o&nbsp;&nbsp;acesso &nbsp;do &nbsp;negro &nbsp;às 
produções culturais.


Os 45 projetos selecionados dos 
1743 &nbsp;inscritos promovem reflexão, &nbsp;pesquisa &nbsp;e criação de &nbsp;linguagem 
&nbsp;nas artes e a preservação da memória. Segundo o edital, a seleção 
deveria distribuir as verbas em três módulos: A com 15 prêmios de R$ 150
 mil; B com 12 prêmios de R$ 80 mil; e C com 18 prêmios de R$ 30 &nbsp;mil, 
&nbsp;para &nbsp;os &nbsp;proponentes &nbsp;autodeclarados &nbsp;negros &nbsp;(pretos &nbsp;e &nbsp;pardos, &nbsp;de 
&nbsp;acordo &nbsp;com &nbsp;o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).




O não repasse dos valores referidos, além a ameaça da 
realocação da verba destinada a este edital para outros projetos também 
ferem material e moralmente a imensurável luta dos últimos anos 
realizadas pelas comunidades negras. Luta esta em conformidade com o 
Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), especialmente no que se 
refere aos programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão 
do patrimônio e da expressão cultural dos negros e dos grupos sujeitos à
 discriminação e marginalização. Sem contar que esta luta também está de
 acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que 
estabelece em seu artigo 4º, incisos IV e VI, a promoção de ajustes 
normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação e às desigualdades
 étnicas e a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e
 prioridade no acesso aos recursos públicos.



Tudo &nbsp;isso &nbsp;causa &nbsp;prejuízos &nbsp;para &nbsp;todos&nbsp;os artistas envolvidos nos 
projetos,&nbsp;bem como&nbsp;para a cultura, que já tem&nbsp;outras tantas enormes&nbsp; 
dificuldades a&nbsp;serem enfrentadas.&nbsp;Além disso considera-se as 
&nbsp;necessidades básicas dos&nbsp;artistas&nbsp;envolvidos. Cidadãos brasileiros 
afrodescendentes,&nbsp;oriundos dos mais diversos contextos e realidades do 
país, de localidades urbanas a rurais, que&nbsp; comprometeram suas agendas 
com um trabalho com remuneração garantida por um edital elaborado por um 
órgão do governo. Artistas que se empenharam na &nbsp;elaboração &nbsp;de &nbsp;uma 
&nbsp;série &nbsp;de &nbsp;projetos &nbsp;de&nbsp;amplo&nbsp;alcance sociocultural.