"FURTO PRIVILEGIADO
Autor: joão Lucena | Publicado: 2014-10-24T12:23:00-02:00




AUTOS
Nº 27/87


MM.JULGADOR







MACIEL&nbsp; DOS SANTOS KOBER PRIYR
MAYA JUNIOR&nbsp; foi denunciado pelo crime&nbsp;
de furto (art. 155, caput) , duas vezes, combinado com&nbsp; o art. 71, abos do
Código Penas).

Mas&nbsp;
que é&nbsp; MACIEL DOS SANTOS&nbsp; KOBER&nbsp;
PREYER MAYA JUNIOR? &nbsp; Um criminoso ou mais oua vítima da
desorganização social em que vivemos?

MACIEL DOS SANTOS&nbsp; KOBER MAYA
JUNIOR é um jovem&nbsp; sul africano, pobre,
desempregado, que&nbsp; depende&nbsp; de seus&nbsp; próprios&nbsp; recursos
para manter&nbsp; a sí&nbsp; e sua mulher&nbsp; que está&nbsp; preste&nbsp; a
dar à luz&nbsp; um filho - o que já&nbsp; deve ter acontecido. È &nbsp;preto. &nbsp;E,
certamente por ser preto, foi&nbsp; o que o motivou&nbsp;&nbsp; a
deixar&nbsp;&nbsp; seu habite natural, sua pátria - a África do Sul - onde,
sabemos, impera&nbsp; o regime&nbsp; racista&nbsp; mais&nbsp; odiado&nbsp; do
mundo, para&nbsp; procurar&nbsp; em outras plagas os anseios&nbsp; maiores&nbsp;
de todo o ser humano; &nbsp;LIBERDADE, JUSTIÇA
E AMOR.

Foi
assim, na busca&nbsp; desses ideais inatingíveis, que o denunciado&nbsp; chegou
ao Brasil e,aqui, sabe-se lá, o que passou.

Diz,
em seu interrogatório, que chegando em nosso País, com seus genitores, fixou
residência no Rio&nbsp;de Janeiro, de onde, conscientemente, saiu, com a a
mulher, vindo&nbsp;parar em Rondon, nesta Comarca, na cadeia, acusado dos
fatos&nbsp; que lhe são atribuídos&nbsp; na peça&nbsp; vestibular acusatória: o
furto&nbsp; de dois&nbsp; cheques e de uma&nbsp; calculadora - o desta ele
confessa, o daqueles, nega.

Após,
concluída a instrução processual, o douto&nbsp; representante do Ministério
Público, desta Comarca, por certo&nbsp; enfrentando&nbsp; tremendo&nbsp;
drama&nbsp; de consciência, porque humano, sensível e justo, ao arrazoar&nbsp;
o presente processo, para&nbsp; não fugir&nbsp; ao se dever&nbsp; de&nbsp;
ofício, concluiu&nbsp; por pedir&nbsp; a condenação&nbsp; do acusado,
apenas&nbsp; pelo furto da calculadora, já que
não encontrou, nos autos, provas&nbsp; que&nbsp; esclareçam&nbsp; seja ele o autor&nbsp;
do outro

A
defesa não aceita&nbsp; a condenação do acusado, por nenhum&nbsp; dos fatos
narrados&nbsp; na denuncia de fls. 2, visto&nbsp; que não&nbsp; os considera
crime. Assim pensa, porque não&nbsp; concebe&nbsp; como criminoso o fato de um
jovem&nbsp; que, sem emprego e sem recursos, furta para obter&nbsp;
condições&nbsp; materiais que possibilitem&nbsp; o nascimento de seu próprio
filho.

O
comportamento de um jovem&nbsp; que age&nbsp; em tal&nbsp; circunstância
está&nbsp; rigorosamente&nbsp; enquadrado&nbsp; no "estado de
necessidade", reconhecido, não só pelas legislações&nbsp; dos povos
civilizados, mas que a própria "legislação
mosaica", do povo&nbsp; Judeu&nbsp; antigo, há&nbsp; cerca&nbsp; de
quatro mil&nbsp; anos, já reconhecia, quando colocava a proteção da vida
humana&nbsp; acima de qualquer&nbsp; bem material.

Modernamente,
mais&nbsp; do que&nbsp; nunca,&nbsp; não se considera criminoso&nbsp;
quem&nbsp; fere algum direito&nbsp; agindo em "estado de necessidade", desde que presentes, como no caso em
exame,&nbsp; vários&nbsp; requisitos&nbsp; que descaracterizam o fato como
crime.

Examinando
o assunto, quando da elaboração do projeto&nbsp; para o novo Código Penal
brasileiro, o Professor Miguel Reale Jr. um&nbsp; dos mais respeitados&nbsp;
criminalistas de nos País, com&nbsp; vigor científico, visão humanista e
inspiração na justiça social, acentuou:"o
interesse social legitima os comportamentos efetuados ou situação de necessidade,que&nbsp;
visam salvaguardas a bem superior em prejuízo de outro inferior"

E
para ilustrar de modo bem evidente&nbsp; essa afirmação lembra Hengel, no&nbsp;
século passado, de maneira incontestável,&nbsp; q”ue o direito&nbsp; à vida prevalece&nbsp; sobre&nbsp; qualquer outro,
dada a sua natureza&nbsp; de valor&nbsp; absoluto.”

Destarte,
o denunciado praticou&nbsp; o furto da calculadora, como de fato&nbsp; o
fez,&nbsp;&nbsp; porque&nbsp; sem ele&nbsp; seria&nbsp; muito difícil&nbsp;
proteger&nbsp; a integridade&nbsp; física&nbsp; de sua mulher ou a vida&nbsp;
de seu filho por nascer, mas não cometeu o crime de furto, porque&nbsp; a
proteção&nbsp; da pessoa humana&nbsp; vale&nbsp; mais do que o objeto furtado.
É o professor Reale Jr.&nbsp; quem&nbsp; lembra&nbsp; que&nbsp; o Código&nbsp;
Penal alemão&nbsp; estabelece que: "a
ação&nbsp; não é&nbsp; punível&nbsp; se o agente&nbsp; a pratica&nbsp; em
situação de necessidade para&nbsp; salvar&nbsp; a vida&nbsp;&nbsp; ou&nbsp; a
integridade&nbsp; física própria ou de um&nbsp; parente".

No
caso em análise, a aplicação&nbsp; dos princípios&nbsp; sobreditos, se impõe
como um imperativo de direito e de justiça.

Resultou&nbsp;
claro nos autos&nbsp; que o acusado furtou&nbsp; a calculadora, de irrisório
valor monetário,&nbsp; por se achar&nbsp; em situação&nbsp; dramática e
desesperadora, necessitando&nbsp; de dinheiro para&nbsp; atender&nbsp; a
mulher&nbsp; preste a dar-lhe&nbsp; um filho... Era&nbsp; evidente nesse caso,
que&nbsp; estavam&nbsp; sendo&nbsp; prejudicados&nbsp; o direito à
integridade&nbsp; física e a própria vida, tanto&nbsp; da mulher do réu, quanto
do seu filho.

È
evidente&nbsp; que o denunciado e, muito menos&nbsp; sua mulher e o seu futuro
filho&nbsp; não provocaram&nbsp; a situação de perigo, que é&nbsp;
decorrência&nbsp; da ordem&nbsp; social injusta&nbsp; vigorante no
Brasil,&nbsp; bem como&nbsp; da&nbsp; cegueira e da imoralidade&nbsp; dos que
detêm&nbsp; o poder&nbsp; econômico&nbsp; e político no País. Aliás, se
não&nbsp;existem outros&nbsp; argumentos, o acusado&nbsp; poderia&nbsp;&nbsp;
invocar, em&nbsp; seu favor, a igualdade de todos perante ea lei, de que
fala&nbsp; a Constituição, pois notórios&nbsp; ladrões do dinheiro&nbsp; do
povo andam solto&nbsp; por aí, alguns até&nbsp; ocupando&nbsp; altos postos no
governo da Nação. E, assim, ninguém&nbsp; com alguma&nbsp; sensibilidade moral
sustentará&nbsp; que o direito&nbsp; patrimonial&nbsp; do cirurgião
dentista,&nbsp; proprietário da calculadora subtraída pelo acusado, é mais&nbsp;
valioso&nbsp; do que&nbsp; o direito&nbsp; à integridade&nbsp; física&nbsp; de
uma mãe e à vida&nbsp; de seu futuro filho.

Desse
modo, demonstrado fica que o jovem&nbsp; sul-africano, não cometeu crime algum,
pois&nbsp; agiu&nbsp; em evidente&nbsp; estado de necessidade e se
sacrificou&nbsp; em defesa&nbsp; da integridade&nbsp; física&nbsp; de sua
mulher&nbsp; e de seu filho, por nascer. Condená-lo, data vênia, seria uma
imoralidade.

A
defesa&nbsp; pede, pois,&nbsp; a absolvição do acusado.

Cidade
Gaúcha,&nbsp; 25 de junho de 1987.

João
Neudes de Lucena


&nbsp;&nbsp; DEFENSOR DATIVO