III Congresso de Direito Penal e Processual
Autor: Instituto Bresa | Publicado: 2010-10-21T16:13:00-03:00

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA


Dia&nbsp;28 de outubro de 2010 (quinta-feira)&nbsp;

09:30h -&nbsp;&nbsp;A IMPUTABILIDADE PENAL E A CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO
Palestrante: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Advogado, Professor da Universidade Federal do CE, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará,Presidente da OAB/CE NO TRIÊNIO 1995/1997).

10:15h -&nbsp;&nbsp;I PAINEL- DA CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Conferencista: Carlos Cesar Sousa Cintra (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus, Advogado); Conferencista: Juraci Mourão Lopes Filho (Mestre em Direito pela UFC, Procurador do Município de Fortaleza, Professor de Dieito. Administrativo da Faculdade Christus).

11:20h -&nbsp;BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES ENCARCERADAS.
Palestrantes: Yasmin Ximenes Pontes (Mestre em Direito pela UFC, Professora de Direito Penal da UNIFOR); Maria do Carmo Rodrigues Andrade (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora de Direito Penal da UNIFOR).&nbsp;
12h - Intervalo para Almoço

14:20h - II PAINEL -&nbsp;O EXTERMÍNIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA PRÁTICA CORRIQUEIRA DA TORTURA
Conferencista: George Marmelstein Lima (Mestre em Direito Pela UFC, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional da Fa7, Juiz Federal da 9º Vara Federal do CE);&nbsp;
Conferencista: Alcimor Rocha Neto (Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Professor de Direito Constitucional da UNIFOR, Procurador do Município de Aquiraz, Advogado).&nbsp;

15:30h -&nbsp;A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Palestrante: Luís Fernando de Moraes Manzano (Promotor de Justiça do Ministério Público, Mestre em Direito Processual Pela Universidade de São Paulo).&nbsp;
16:15 - Intervalo&nbsp;

16:30h -&nbsp;AS RECENTES OBSERVAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES&nbsp;
Palestrantes: José Armando da Costa Júnior (Mestre em Direito Pela UNIFOR, Professor de Direito Penal da UNIFOR, Advogado), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (Mestre pela UFC, Professor de Direito Penal da FANOR, Promotor de Justiça) (a ser convidado).&nbsp;
17:10h -&nbsp;DAS PROVAS NA ATUAL SISTEMÁTICA PROCESSUAL PENAL
Palestrantes: Emerson Castelo Branco(Defensor Público, Mestre em Direito pela UFC, Membro Fundador da ACC-CE, Professor de Direito Proc. penal da UNIFOR); Holanda Segundo (Especialista em Direito Penal pela UNIFOR, Diretor da AJA-Forte, Advogado).&nbsp;
18h -&nbsp;Palestra Magna&nbsp;

Dia&nbsp;29 de outubro de 2010 (sexta-feira)&nbsp;

9:30h -&nbsp;&nbsp;III-PAINEL- COMENTÁRIOS A LEI Nº. 12.234/2010.

Conferencista: Luiz Antônio Abrantes Pequeno (Mestre em Direito, Promotor de Justiça, Professor de Processo Penal da Faculdade Christus) Conferencista: Sérgio Rebouças (Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Penal da Faculdade Christus, Advogado).

10:20h -&nbsp;O SISTEMA ELEITORAL; OS CRIMES COMETIDOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Palestrante: Djalma Pinto Vasconcelos (Ex Procurador Geral do Estado, Professor da ESMEC e FESAC, Advogado).&nbsp;

11:20h -&nbsp;OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA.
Palestrante: Antônio Alberto Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Promotor de Justiça em Ribeirão Preto SP, Professor da UNESP).
12h - Intervalo para Almoço
14:20h -&nbsp;POLÍTICAS DE ‘’TOLERÂNCIA ZERO’’, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.&nbsp;
Palestrantes: Bruno Queiroz Oliveira (Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Penal da Faculdade Christus, Advogado);Fuad Daher de Feitas Mendes (Presidente do ICEDS, Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Membro Fundador da ACC-CE, Advogado), Antônio Torquilho Praxedes (Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, professor da UNIFOR, Advogado).

15:10h -&nbsp;A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Palestrante: Cláudio Brandão (Doutor em Direito pela UFPE, Pós-Doutor pela Universidade Católica Portuguesa, Professor da UFPE).

16:20h -&nbsp;A FILOSOFIA E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS&nbsp;
Palestrante: Alysson Barbate Mascaro (Doutor em Filosofia pela USP/SP, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie).&nbsp;
17:00h -&nbsp;A ETERNA BUSCA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL PÁTRIO.&nbsp;
Palestrante: Hidejalma Muccio (Promotor de Justiça em São Paulo,Professor da Faculdade de Direito de Baurú).&nbsp;
17:50h -&nbsp;A REFORMA PROCESSUAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAL E ESTADUAL.
Palestrantes: Agapito Machado (Juiz da 21 Vara Federal, Professor de Direito Processual Penal da UNIFOR); Alécio Saraiva Diniz (Mestre em Direito, Professor de Direito Penal da Fa7, Procurador da Fazenda Nacional. aguardando aceite)
18:40h -&nbsp;ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS.