Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável está entre os compromissos da Declaração de Cartagena. (Maio.2016)
Autor: Sonia Portugal | Publicado: 2016-05-24T11:21:00-07:00


&nbsp; &nbsp; Educação
Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável está entre os compromissos da
Declaração de Cartagena. (Maio.2016).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Entre os compromissos firmados na Declaração
de Cartagena está a "Educação Ambiental para o Desenvolvimento
Sustentável". O que isso representa para a Educação Ambiental na América
Latina e Caribe? Renata Maranhão: Uma decisão de Educação Ambiental é um
reconhecimento dos ministros de Meio Ambiente de que a área é essencial para a
promoção de processos formativos que estimulem a reflexão e ação no
enfrentamento das problemáticas socioambientais globais. Dessa forma, ela pode
ser percebida como um elo integrador das diversas agendas e potencializadora das
mudanças necessárias para revertemos o cenário ambiental em que vivemos. É
nesse contexto que ela está inserida em acordos, projetos e compromissos
internacionais, tais como: (i) os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que
traz um objetivo dedicado à educação e algumas metas relacionadas; (ii) Acordo
de Paris, que traz em seus artigos 11 e 12 a importância de melhorar a formação
e a sensibilização sobre mudança do clima; e (iii) Programa de Ação Mundial
sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável, protagonizado pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No caso da América Latina, essa relação é mais clara, uma vez que grande parte
dos países atua em uma perspectiva crítica e transformadora. Nesse sentido, o
campo da Educação Ambiental passa a ter um apoio político, legitimado por este
Fórum, que pode oportunizar a implementação de Políticas Públicas de Educação
Ambiental integradas e o fortalecimento e a legitimidade das áreas de Educação
Ambiental nos ministérios de Meio Ambiente, que ainda são frágeis. Qual será a
contribuição do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio
Ambiente para o Plano de Trabalho 2016-2018 nestes seis meses de elaboração?
Renata Maranhão: O DEA irá firmar, por meio da cooperação sul-sul, parceria com
a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para o desenvolvimento de um processo
formativo que integre representantes de todos os países, propiciando uma troca
de saberes e experiências; o fortalecimento das políticas públicas de Educação
Ambiental; e a definição de estratégias integradas que fortaleçam a Educação
Ambiental na América Latina. Além disso, conhecer outras culturas, interagir
com outras realidades, reconhecer nossa identidade latino-americana é um espaço
muito rico de formação dos servidores que têm a oportunidade de participar
desse processo. Em 2007, o DEA desenvolveu uma cooperação com Angola com esse
mesmo propósito, e os resultados foram expressivos. Foi elaborado o Programa
Nacional de Educação Ambiental de Angola; formados 60 ativistas socioambientais
e a Educação Ambiental em Angola e no Brasil saíram fortalecidas. Outra
proposta é a elaboração da publicação “Encontros e Caminhos - América Latina”,
que traga o histórico da Rede de Formação Ambiental da América Latina e Caribe,
discuta conceitos e Políticas Públicas de Educação Ambiental e apresente
desafios e perspectivas da cooperação sul-sul. Por fim, o Brasil irá traduzir
para o espanhol e adequar para a realidade da América Latina alguns cursos a
distância de Educação Ambiental, para ofertá-los aos diretores e educadores da
área dos países. O documento reconhece que houve um aumento na demanda cidadã e
de movimentos sociais por Educação Ambiental, sem ter sido acompanhada de um
aporte equivalente de recursos, entre eles o financeiro. Como o DEA vê esta
questão? Renata Maranhão: Essa realidade não é diferente no Brasil. Inclusive o
Ministério de Meio Ambiente do Brasil é um dos países que destina menos
recursos para a Educação Ambiental, sobretudo se considerarmos o tamanho do
país e o número de habitantes. A Educação Ambiental já é reconhecida por todos
como necessária, mas essa importância não se traduz em recursos para a
elaboração e implementação de políticas públicas. Cabe destacar que existem recursos
expressivos sendo destinados a ações de Educação Ambiental se somarmos esforços
dos governos em suas três esferas [municípios, estados e União], da sociedade
civil e do setor privado, incluindo as ações realizadas no âmbito das
condicionantes do licenciamento e das ações de saneamento. No entanto, ainda
não conseguimos acompanhar e estabelecer uma sinergia entre essas ações de tal
modo que elas sejam estruturantes e continuadas na escala desejada e promovam a
transformação da realidade em que elas estão inseridas. O 20º Fórum de
Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, realizado no final de
março, colocou entre as 11 resoluções do seu documento final, batizado de
Declaração de Cartagena, a “Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável”.
Para Renata Rozendo Maranhão, diretora do Departamento de Educação Ambiental
(DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), a resolução traz respaldo político ao campo
da Educação Ambiental, que ainda precisa de fortalecimento e legitimidade para
implementar políticas públicas. Nesta entrevista, ela também conta que quase
todos os países da América Latina têm fundos privados para financiamento da
Educação Ambiental, e que um seminário será realizado ainda este ano para se
buscar propostas de destinação de recursos para a área. Confira: 3 Seminário
para apresentação de propostas de recursos para a Educação Ambiental será
realizado até setembro A Declaração de Cartagena, em seu item 6, decidiu ser
necessário unir esforços na América Latina e Caribe para "a mobilização de
financiamento que permitam a implementação e difusão das políticas de educação
ambiental". Como o DEA espera viabilizar isso? Renata Maranhão: O DEA está
fazendo uma análise setorial das fontes e diretrizes de fomento existentes para
a Educação Ambiental com intuito de desenvolver uma estratégia de apoio a
projetos da área, ampliando as oportunidades de fomento. Além disso, está
conversando com as áreas do Ministério do Meio Ambiente que executam recursos
internacionais para assegurar a inserção da Educação Ambiental como iniciativa
dos projetos internacionais elaborados, a exemplo do GEF [Fundo Mundial para o
Ambiente] e Cooperação Alemã [para o Desenvolvimento Sustentável]. Até setembro
de 2016 será realizado, em parceria com o FunBEA, um seminário entre agências
de fomento para apresentar uma proposta de destinação perene e contínua de um
percentual de recursos para Educação Ambiental, propor o que deve ser apoiado e
destacar o ganho que as políticas públicas de meio ambiente podem obter com
essa destinação, qualificando o debate e os resultados dos projetos
implementados. Como o FunBEA e outras iniciativas podem contribuir atingir esse
objetivo? Renata Maranhão: O FunBEA surge como um potencial parceiro nessa
captação de recursos, entrando o DEA/MMA com o seu papel de articulação e o
FunBEA, com sua expertise na área de Educação Ambiental, para a execução e
implementação de políticas públicas da área, com governança e participação
social, por meio do fortalecimento de outras instituições. Cabe destacar que na
América Latina praticamente nenhum país tem fundo público e os projetos são
apoiados por meio de fundos privados. É uma oportunidade de aprendermos com
esses países! Entenda o Fórum de Ministros O 20º Fórum de Ministros do Meio
Ambiente da América Latina e Caribe contou o apoio do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e teve a presença de 33 líderes da pasta no
final de março em Cartagena, na Colômbia. Além de colocar Educação Ambiental
para o Desenvolvimento Sustentável entre as 11 intenções do documento regional,
eles concordaram em estabelecer um programa de cooperação que permitirá a
discussão de políticas públicas voltadas para o clima e o debate de ações de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também determinaram a atualização
da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável
(ILAC) e declararam que vão apoiar os pequenos países insulares em
desenvolvimento de projetos nacionais e regionais voltados para as mudanças
climáticas, a biodiversidade, a degradação do solo e a gestão dos recursos
hídricos. Outras medidas aprovadas foram a criação de redes intergovernamentais
para o manejo de dejetos e produtos químicos e a produção de dados mais
consistentes sobre a poluição do ar. [Com informações do site
nacoesunidas.org/pnuma] A cidade histórica de Cartagena, na Colômbia, sediou o
fórum de ministros de Meio Ambiente de 2016&nbsp;




Fonte: Consulta em 24.05.2016 - &nbsp;http://www.funbea.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Noticias-do-FunBEA_maio2016_final.pdf