Pauta Especial 2
Autor: Rafael Roncato | Publicado: 2007-10-17T13:38:00-02:00

Prefeituras da região desenvolvem projetos para diminuir a emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera  As Prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) começaram a integrar o esforço mundial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, o que alteram o clima e aumentam o nível dos mares.    Seis prefeituras já estão adotando o biodiesel na frota de ônibus e máquinas pesadas, ou substituindo a gasolina por álcool. Todas as cidades, no entanto, estão plantando árvores para melhorar o clima local e para ajudar a retirar dióxido de carbono da atmosfera.   Em Nova Odessa o biodiesel é o combustível que move a frota de caminhões e máquinas pesadas desde novembro. Itatiba aderiu ao biodiesel em sua frota de veículos desde setembro, utilizando 40 mil litros mensais em máquinas pesadas, ônibus, caminhões e utilitários.   Em Campinas, 60% da frota de ônibus está circulando com uma mistura de 2% de óleo de girassol ao diesel e a previsão é que até junho toda a frota esteja rodando com a mistura.  A cidade possui uma usina de biocombustível, que produz o biodisel a partir do óleo comestível reciclável, a  Cooperativa Remodela, que é um empreendimento solidário incubado pela Prefeitura.              Indaiatuba, assim como a cidade de Campinas, tem uma  usina montada, produzindo biodiesel a partir do óleo saturado (óleo de fritura), com qualidade certificada e sendo utilizado em veículos do Serviço Autônomo de Água e Energia (Saae). A usina foi instalada em junho de 2006 é pioneira, no mundo, na produção desse tipo de combustível, tendo por insumo o óleo de cozinha usado e tem capacidade para produzir cerca de 30 mil litros mensais. O projeto é uma parceira entre a Prefeitura de Indaiatuba, Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), Universidade de Campinas e Instituto Harpia Harpyia  A cidade de  Sumaré abrigará  a maior empresa de biodiesel da América do Sul, com a produção de 240 milhões de litros de combustível por ano, já a cidade de Jaguariúna, cuja frota de veículo é Flex, passou a adotar o álcool como combustível padrão e a cidade de Americana move caminhões e máquinas da Secretaria de Obras com o combustível ecológico.   As medidas estabelecidas pelas cidades são consideradas modestas, diante da gravidade do problema, mas demonstram a preocupação do setor público em minimizar os efeitos das emissões. As medidas servirão de incentivo para que a população venha adotar o combustível na frota, contribuindo assim para a redução de poluentes na atmosfera.           Projeto Biodiesel Urbano na cidade de Indaiatuba  A prefeitura de Indaiatuba, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a UNICAMP desenvolveram um projeto, que estimula o uso do Biodiesel, um combustível renovável e biodegradável, gerado a partir de óleos e gorduras. Esse projeto, além de promover melhorias no meio ambiente, resulta em uma economia de dinheiro considerável, que beneficiará projetos de inclusão social.   Desde 2006 existe uma usina em Indaiatuba que produz o Biodiesel a partir do óleo de cozinha, arrecadado em estabelecimentos comerciais e da população. Já existem 12 postos de arrecadação desse óleo espalhados por todo o município, com isso a usina tem a capacidade de produzir até 30 mil litros de combustível por mês.   O objetivo do projeto é chamar a atenção para um problema concreto que tende a piorar: o que fazer com o óleo de cozinha usado? Reutiliza-lo é a melhor maneira de previnir contra a agressão do meio ambiente. A iniciativa tem um apelo emocional e racional muito grande, atingindo todas as faixas etárias.   O Projeto Biodiesel Urbano conta com a participação do Instituto Harpia Harpya e o ideal é que com os resultados positivos, esse projeto se espalhe pela Região. Em Campinas, por exemplo, apenas 2% dos ônibus utilizam o biodiesel como combustível; Nova Odessa e Itatiba também já aderiram ao biodiesel; Sumaré será uma promessa nos próximos anos, pois segundo o site da UNICAMP, a cidade possuirá a maior empresa de biodiesel da América do Sul, produzindo cerca de 240 milhões de litros de combustível por ano, podendo em breve substituir o diesel.  Devido ao aquecimento global e outros problemas ambientais, o Brasil e o mundo estão dando maior atenção às diversas maneiras de preservação do meio ambiente. O uso de um combustível alternativo parece ser algo de bastante relevância no combate a essa questão.       Assista ao vídeo sobre o Biodisel:  http://www.saae.sp.gov.br/player.html  Locais de entrega do óleo:  http://www.saae.sp.gov.br/saae_not%C3%ADcias_biodiesel.swf  Como é feito  e o que é necessário para produzir o Biodisel:  http://www.saae.sp.gov.br/saae_texto_professor_maciel.html        O Biodiesel  Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais, existindo dezenas de espécies vegetais no Brasil que podem ser utilizadas, tais como mamona, dendê ( palma ), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.   Segundo a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, biodiesel é um “ biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.   O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das importações de petróleo. Esse combustível renovável terá impacto na balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) cria um mercado potencial para a comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o que representa uma economia anual da ordem de US$ 160 milhões na importação de diesel.  O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim, além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial de exportação.   A União Européia definiu meta de que até 2005, 2% dos combustíveis consumidos devem ser renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30 do Parlamento Europeu, de maio de 2003, este percentual deve ser de 5,75%. Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de cultivo disponível para oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao Brasil para exportar seu combustível.  A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como combustível renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.  Objetivos e Diretrizes   O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda .   Principais diretrizes do PNPB:   •  Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social ;   •  Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento;   •  Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.   Histórico do Programa   Durante alguns anos, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. No Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o novo combustível.   Em 02 de julho de 2003 a Presidência da República instituiu por meio de decreto um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de biodiesel como fonte alternativa de energia.   Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, altera Leis afins e dá outras providências.  Selo Combustível Social  Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades.  A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é estimada em 1,5 milhão de hectares, o que equivale a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponíveis para agricultura no Brasil. Este número não inclui as regiões ocupadas por pastagens e florestas. As regras permitem a produção a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio e da agricultura familiar.  O cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social é ainda mais premente.  Para estimular ainda mais esse processo, o Governo Federal lançou o Selo Combustível Social, um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social da agricultura. Os agricultores familiares também terão acesso a linhas de crédito do Pronaf, por meio dos bancos que operam com esse Programa, assim como acesso à assistência técnica, fornecida pelas próprias empresas detentoras do Selo Combustível Social, com apoio do MDA por meio de parceiros públicos e privados. Na safra 2005-2006 os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do biodiesel têm à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas.  A dimensão e a diversidade do mercado para o biodiesel permitirá a ampliação do parque industrial em todo o país, possibilitando o surgimento e a evolução de novas empresas no setor e de diversas soluções inovadoras com padrão de qualidade elevado e tecnologia de ponta. A regulamentação vigente cria a figura do produtor de biodiesel, estabelece as especificações do combustível e estrutura a cadeia de comercialização     BB BIODIESEL - Programa BB de Apoio a Produção e Uso de Biodiesel   O Programa beneficiará os diversos componentes da cadeia produtiva do biodiesel de forma sistêmica: a) Na produção agrícola, com linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização, disponíveis para financiamento ao produtor rural familiar e empresarial. b) Na industrialização: BNDES Biodiesel, Pronaf Agroindústria, Prodecoop, Crédito Agroindustrial (aquisição de matéria-prima), além das linhas disponíveis para o setor industrial.   O principal critério a ser considerado pelo Banco na concessão do crédito, além das exigências específicas de cada linha, é a garantia de comercialização tanto da produção agrícola quanto do biodiesel.   http://www.agronegocios-e.com.br   Saiba Mais:  http://www.biodieselbr.com/biodiesel/biodiesel.htm        Entrevista          Em entrevista concedida por telefone, o vereador de Indaiatuba, Evandro Magnusson Filho, do PSDB, fala de sua sugestão de implantação do “vale-água” para alavancar o projeto do prefeito, José Onério, que visa à coleta de óleo na cidade, contribuindo com o projeto do biodiesel.1 - Qual sua opinião sobre o projeto do prefeito José Onério da Silva para a produção de biodiesel na cidade?           <!--[if !supportLists]--><!--[endif]-->R: Para mim o projeto é uma iniciativa muito interessante, pois contribuirá com o meio ambiente2 - Como surgiu a idéia que resultou na sua sugestão para esse projeto?      R: Comecei a ter idéias ao visitar outras cidades, como Ribeirão Preto, que tem um projeto de arrecadação de óleo para produção de sabão, que depois de vendido tem sua renda revertida para população carente. Achei que podíamos implantar um projeto parecido em Indaiatuba, para isso conversei com vários técnicos da UNICAMP, visando à utilização do biodiesel na frota municipal da cidade, ou até mesmo vendendo o óleo, desde que a renda retornasse para o próprio projeto.     <!--[if !supportLists]-->3 - Por que a escolha de um vale-água e não a adoção, do já existente em outros Estados, vale-luz?     R: Pois uma parceria com o SAAE seria mais interessante, já que seus serviços existentes visam à preservação ambiental. Minha proposta consiste na realização de parcerias com empresas de coleta de materiais recicláveis para que ofereça descontos ao contribuinte na conta de água em troca desses materiais, conscientizando assim a população de Indaiatuba.     <!--[if !supportLists]--><!--[endif]-->4 - Campanhas de conscientização serão vinculadas a outros meios de comunicação na cidade?     R: Sim, em todos os veículos de comunicação.  <!--[if !supportLists]-->5 - Qual seria a situação atual de sua sugestão para o projeto? Há previsão para ser adotado ou entrar em vigor ainda no próximo ano?     R: Estamos na primeira fase do projeto, agindo hoje, pensando no amanhã, para isso começamos a conscientizar a população, o nosso objetivo é que Indaiatuba seja um exemplo na região. A segunda fase do projeto será a ampliação do programa “vale-água”, além de pretendermos possibilitar a venda de biodiesel para empresas particulares.