A integração da nossa Fronteira – O tema Free Shop.
Autor: RENATO JAGUARÃO | Publicado: 2011-07-18T17:01:00-03:00

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Nas últimas décadas muitas transformações aconteceram, tanto na economia quanto nas questões sociais e políticas, ambas ligadas diretamente aos moradores das cidades de Jaguarão e Rio Branco.  Jaguarão já foi um grande centro comercial e gerador de empregos para brasileiros e uruguaios, movimentando a maquina econômica da fronteira.  Com a chegada do novo sistema capitalista, as novas formas de tratados comerciais e a estabilidade econômica do Brasil, as cidades de fronteira brasileiras passaram a ter dificuldades, pois historicamente viveram na contra mão da economia nacional, se valendo da moeda desvalorizada para atrair compradores do Uruguai. “Moeda fraca no Brasil, significa poder de compra e de valores para compradores estrangeiros”.  Hoje o papel se inverte, e o Uruguai migra do sistema político de Junta Local para Nova Arcádia, concentrando o poder de decisão em um único líder do executivo. Também em uma decisão inteligente, elabora a criação de centros comerciais com isenção de impostos para os estrangeiros, o que proporcionou a invasão de compradores brasileiros em seus comércios.     Rio Branco, assim como as demais cidades de fronteira do Uruguai, se impulsiona implantando o sistema de livre comércio, conseqüentemente transformando esse novo modelo em oportunidades de empregos e proporcionando benefícios nas questões sociais e econômicas.      Diante de tantas transformações, o maior desafio para Jaguarão em meu entendimento, não é a inversão nem a disputa de mercado entre as cidades, mas sim a compreensão do novo momento e a migração para novos serviços, além da capacitação para absorver a grande demanda de pessoas que buscam a fronteira como forma de consumo. “ Gastronomia, Hotelaria, Serviços”      Muitos acreditam que as condições de igualdades nas questões comercias, poderiam ser a solução mais rápida para amenizar as grandes perdas que o comércio das cidades brasileiras enfrentam em virtude dos preços baixos dos free shops uruguaios, no entanto embora seja uma solução viavel e importante, temos que ter a clareza de que esse não deve ser o único caminho para uma solução determinante.       Alguns pontos devem ser observados para não criarmos expectativas.     Primeiro: Como todos sabem existe um projeto que tramita no Congresso Brasileiro, estabelecendo que em faixas de fronteiras do território nacional, servidas por Rodovias Federais, possam ser instalados pontos de venda de mercadorias nacionais ou estrangeiras, mediante pagamento em moeda corrente nacional ou estrangeira. Este projeto tem o objetivo de corrigir uma disparidade definida no Decreto-Lei nº 1.455, que teve seu artigo 15 alterado pela Lei 11.371/2006. Ocorre que esta modificação só contemplou os aeroportos brasileiros, deixando de indicar os pontos de fronteira servidos por rodovias federais. A idéia do projeto é um modelo similar aos comércios nos aeroportos, onde os Brasileiros vindos do estrangeiro tem cotas para compras com isenção de impostos. “Projeto de lei da Câmara 6.316/2009”     Segundo: Como tenho grande experiência no Congresso Nacional, me atrevo a dizer que essa não será uma tarefa fácil, mesmo que a matéria em depois de aprovada na Câmara, possa ir diretamente para a análise do Senado, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara; cabe lembrar que será um longo caminho, pois estamos tratando de receita federal, ou seja, o Governo deixará de arrecadar impostos, o que sempre tem total repudio por parte dos economistas integrantes do Governo Federal. Ressalto ainda que esse não é o primeiro projeto de lei apresentado no Congresso tratando dessa matéria, outros parlamentares conhecedores das dificuldades enfrentadas pelas cidades de fronteira brasileiras, já apresentaram projetos similares e não obtiveram sucesso, alguns desses projetos tramitam na Câmara Federal por mais de sete anos.       Terceiro: Muitos podem pensar que estou sendo cético, mas prefiro me apresentar como realista, e portador da idéia que existem outras maneiras viáveis de desenvolvimento sustentável e econômico em nossa fronteira, e o maior deles é o turismo inovador e profissional. Que deverá vir acompanhado da discussão séria de integração das fronteiras.  Desejo muito que  todos os projetos que visem o crescimento da fronteira tenham sucesso e êxito, se a igualdade e equilíbrio nas questões comercias são as soluções mais emergenciais buscando a salvação dos comerciantes brasileiros, com certeza estarei apoiando todas as iniciativas.  Porém, ao mesmo tempo, por tudo que conheço, não poderia criar ou dar volume a qualquer tipo de expectativa, sem ter a absoluta certeza que existem chances reais da aprovação total do projeto em questão.    A população jaguarense  amarga promessas à muitos anos, como segunda ponte, energia eólica, fabricas e tantas outras, fruto da irresponsabilidade  de lideres que falam sem conhecimento de causa, criando expectativas e muitas vezes frustrando e colaborando para o descrédito no desenvolvimento sério e bem planejado.      Quarto: Resolvi postar esse manifesto a pedido de muitas pessoas, buscando a minha opinião no assunto em pauta. Aqui reafirmo que acredito no que aprendi, e no que tenho entendimento, é possível sim desenvolver nossa fronteira, nossa Jaguarão, mas não podemos atrelarmo-nos em um único caminho, temos outras maneiras de buscar o crescimento de forma organizada e real. Sou signatário de que quanto mais ajuda melhor, e considero que todas as pessoas que buscam formas de ajudar nossa cidade, tem seus méritos e devem ser reconhecidas por os mesmos, independente de ideologias ou partidos políticos. Que venham todos os tipos de soluções para melhorar a vida das pessoas, mas sigo determinado em crer apenas no real, estamos sonhando à muitas décadas, é hora de encararmos a realidade.  Que Deus Abençoe nossa Fronteira.Renato Jaguarão.