Em busca de consistência para o ‘valor justo’
Autor: ricardo lira | Publicado: 2014-05-16T06:45:00-07:00


Em
busca de consistência para o ‘valor justo’ 

Postado por:
Comunicação CFC 






Por Fernando Torres | De São Paulo 
Duas iniciativas recentes, uma internacional, e outra lançada pelo Banco
Central brasileiro, pretendem aumentar a consistência sobre o controvertido uso
do “valor justo” nos balanços.
Fora da Venezuela, onde o governo de Nicolas Maduro recentemente aprovou a
Lei Orgânica de Preços Justos, que limita a margem de lucro das empresas e
define valores máximos a serem cobrados por alimentos, eletrodomésticos e
veículos, entre outros produtos, não costuma existir 100% de certeza sobre o
preço das coisas.
Valores padronizados costumam valer temporariamente para tarifas públicas,
em setores em que há monopólio de serviço em determinada cidade ou região, tal
como abastecimento de água, fornecimento de energia e transporte público. Um
bilhete de metrô em São Paulo, por exemplo, é comprado e vendido a R$ 3,00.
Quando se parte para combustível, itens de supermercado e veículos, já
começa a existir variação de loja para loja e de bairro para bairro, com a
diferença podendo ser ainda maior entre cidades, regiões e países distintos.
Até mesmo commodities e ativos financeiros como dólar ou ações bastante
negociadas na bolsa podem ter o preço debatido.
Além de as cotações mudarem a cada milissegundo, no mínimo sempre haverá o
preço da oferta de compra e o de venda, além do preço médio do dia e também o
de fechamento, para causar confusão. Isso sem falar no preço considerado justo
(ou preço-alvo), que aparece nos relatórios de corretoras, ou do prêmio pago
pela ação que pertence o bloco de controle.
A discussão engrossa quando alguém quer saber qual o valor justo de um
imóvel, de uma marca, de uma obra de arte vendida em um leilão ou de um título
público ou privado pouco negociado. E, já que perguntar não ofende, quanto vale
uma refinaria em Pasadena, no Texas?
Como se nota, a discussão sobre o que é valor justo transcende o mundo da
contabilidade. Mas mesmo entre os homens de negócio há bastante dúvida sobre a
aplicação desse conceito.
Com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o que é valor justo e de aumentar
a consistência desse tipo de mensuração, o Conselho de Normas Internacionais de
Contabilidade (Iasb) e o Conselho Internacional de Normas de Avaliação (IVSC)
firmaram em março um protocolo de entendimentos para estreitar relações e
afinar o discurso sobre o tema.
O IVSC emite princípios que servem de base para os avaliadores atribuírem
preços para itens como propriedades para investimento e ativos biológicos. Em
seus documentos, o órgão não detalha as premissas que devem ser usadas, mas
enumera as metodologias mais usadas e os pontos principais que devem ser
considerados em cada tipo de avaliação.
Paralelamente, no Brasil, o Conselho Monetário Nacional determinou, por meio
da resolução 4.277, que a partir de julho deste ano os bancos passem a documentar
e justificar quais critérios seguem para determinar o preço de ativos
financeiros em carteira.
“Mesmo no mercado financeiro, é bastante comum a área de contabilidade usar
um parâmetro para calcular o valor justo, que é diferente daquele usado pela
tesouraria ou pela área de risco”, diz Eric Barreto, professor do Insper e da
Cinecorp.
A regra do CMN e do Banco Central permite que os bancos usem tanto o valor
de mercado divulgado por terceiros como também modelos de apreçamento próprios
que tenham como base informações de mercado.
“A ideia é sistematizar melhor processos que estão na cabeça das pessoas,
mas que podem ser divergentes entre as áreas da instituição”, afirma Barreto.
Conforme o Valor apurou no mercado, bancos grandes já têm
esses processos dentro de suas rotinas, mas instituições menores ainda teriam
trabalho a fazer.
Um mal-entendido quando se fala de valor justo é confundi-lo com valor de
mercado. Em alguns casos, pode haver uma coincidência entre esses dois
“valores”. Mas nem sempre o preço disponível do mercado é aquele considerado
como valor justo, conforme a definição contábil. “O valor de mercado é um
pedaço do valor justo. Se há um título público cujo preço ‘de mercado’
divulgado pela Anbima reflete um número pequeno de negociações, aquele não é
necessariamente o valor pelo qual ele seria vendido”, explica Barreto.
Nesse caso, diz ele, pode ser melhor usar um modelo de apreçamento, ainda
que alimentado por informações de mercado. “O preço de mercado tem a vantagem
de ser mais observável. Mas a norma de valor justo prima mais pela qualidade da
informação”, afirma o especialista.
Outra falha comum é confundir uma das ferramentas usadas na apuração do
valor justo, como o modelo de fluxo de caixa descontado, com o próprio
conceito. Ou seja, nem toda avaliação feita por meio do fluxo de caixa
descontado, que consiste em calcular o valor presente de um fluxo futuro de
caixa, resultará em um número que passe no crivo do que se considera valor
justo contábil.
Isso ajuda a esclarecer também a diferença entre as definições de valor
justo e de “valor em uso” de um ativo, sendo este último é usado de forma
adicional quando se realizam testes para saber se o valor investido em um ativo
(ou gasto na sua compra) será recuperado, em um exercício conhecido como teste
de “impairment”. “O fluxo de caixa descontado pode ser usado tanto para apurar
o valor em uso, usando preços e custos praticados pela sua empresa, como para o
valor justo, usando critérios comuns para o mercado como um todo”, diz Ana
Cristina França de Souza, vice-presidente da Apsis, consultoria especializada
em avaliação de ativos.
Em relação a esse último ponto, os
especialistas destacam que precisa ficar claro que o valor justo é um valor de
“saída”. Traduzindo, na hora de calcular o “valor justo”, não interessa quanto
aquele ativo vale para a própria entidade, mas quanto um terceiro estaria
disposto a pagar por ele. “Num leilão de obra de arte, o valor justo não é o da
oferta vencedora, mas o último preço de quando ainda havia dois participantes”,
explica Ana Cristina, da Apsis. Segundo ela, se o vencedor pagou mais caro é
porque ele vê nela alguma característica que as outras pessoas não veem.

















































Barreto lembra ainda que o conceito de valor justo prevê que se considere o
melhor uso para determinado ativo, que pode não ser o uso pretendido pela
empresa. “Para uma entidade, um terreno que ela possui vale quanto ele pode
gerar de fluxo de caixa dentro do negócio dela. Mas numa visão de mercado, o
melhor uso pode ser vender o terreno para fazer um estacionamento ou construir
um prédio.”