UFPA apresenta software sobre regularização fundiária
Autor: Pedro Cesar Batista | Publicado: 2017-06-21T19:18:00-03:00


Com a participação de pesquisadores de quatro Estados brasileiros, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) iniciam, nesta sexta-feira, 23 de junho, das 9 às 18 horas, na sala da Pró-Reitoria de Administração (Proad), localizada no prédio anexo à Reitoria da Instituição federal de ensino, o treinamento sobre o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf). O software permite coletar as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas com a regularização fundiária, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e a emissão do título de propriedade.


Participam do treinamento gestores do Ministério das Cidades, professores e pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco, ABC Paulista e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), além da Universidade Federal do Pará.  O treinamento será ministrado por Gustavo Maués, consultor de Arquitetura de Sistemas Web e Banco de Dados para Informações Geográficas do Projeto Moradia Cidadã, e Myrian Cardoso, coordenadora técnica operacional do projeto. Participarão, também, Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e André Montenegro, professor da Faculdade de Engenharia Civil (FEC) e coordenador geral do Projetos da CRF-UFPA, entre outros membros da Comissão.

Histórico - O software foi desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação, comunicação e geoprocessamento do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria que envolve, desde 2013,  a UFPA, o Ministério das Cidades,  por meio da atual Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano,  e as  Prefeituras de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará,  municípios localizados no nordeste do Estado do Pará, além da participação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Para Elói Faveiro, professor pesquisador do Projeto Moradia Cidadã, o sistema consolida uma caminhada iniciada na década de 80, quando as primeiras experiências de regularização fundiária foram desenvolvidas pela Universidade, em suas próprias terras.

Segundo o pesquisador, a ferramenta que revoluciona a coleta de dados no campo da regularização formará um grande banco de dados sobre a realidade fundiária de comunidades locais, municípios amazônicos, Estados e da Federação brasileira, além de transferir estes conhecimentos para pesquisadores, gestores públicos, técnicos e estagiários das prefeituras que trabalham com regularização. Ele foi desenvolvido em software livre, na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades no Pará e no Brasil. “O software é uma referência e um grande aliado para imprimir mais rapidez à titulação de terras na Amazônia Legal e no Brasil”, sinaliza Elói.

Parceria - Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã explica que, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Programa Terra Legal, de 2007, existiam nos seis municípios paraenses beneficiados mais de 54 mil pessoas residentes em 1.550 hectares, que ocupavam aproximadamente 14 mil imóveis.  “Atualmente, estão digitalizados no Sistema mais de 15 mil lotes, que envolvem moradias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização. Nesta etapa, compartilharemos o conhecimento com os pesquisadores das instituições acadêmicas brasileiras. Estamos organizando, para os dias 26 e 27 de junho, o treinamento para os gestores e os técnicos de diversas prefeituras do nordeste paraense e de outras prefeituras do Brasil”, diz Myrian Cardoso.

De acordo com Marco Aurélio Capela, diretor do CTIC, os avanços alcançados com a ferramenta são fundamentais e permitem consolidar novos investimentos tecnológicos estruturantes no Centro para solidificar um grande banco de dados de informações geográficas dos assentamentos urbanos, fortalecendo a transmissão de conhecimentos entre o Ministério das Cidades, as universidades, os pesquisadores, as prefeituras, os técnicos e as milhares de famílias beneficiadas com a titulação.

Perfil - O primeiro cadastro consolidado no sistema foi o de uma agricultora familiar e moradora da Vila Nossa do Perpétuo Socorro, localizada na PA-252, no município de Concórdia do Pará, onde reside há três anos, na Quadra 2, lote 80, com uma renda familiar de R$ 400 reais. A área do seu imóvel é de 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados de área construída, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de telha de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura local realiza a coleta do lixo. O terreno da agricultora tem, ainda, uma área livre de mais de 405 metros quadrados.



Para o coordenador geral do Projetos da CRF-UFPA, André Montenegro, com o desenvolvimento do software, a UFPA abriu uma via de comunicação digital referenciada e sustentável no universo da regularização fundiária brasileira, que fortalece o ensino, a pesquisa e a extensão com o envolvimento multidisciplinar de professores e discentes das áreas de serviço social, engenharia, arquitetura, direito, administração e da comunicação, além da participação de técnicos, servidores públicos e lideranças das comunidades beneficiadas nos projetos de regularização, enfatiza.

Social - Marlene Alvino, presidente da comissão, analisa que, com os múltiplos efeitos da globalização da economia e o crescente deslocamento populacional das áreas rurais para as áreas urbanas, que impõem a criação de soluções sustentáveis para o planejamento municipal, o Sarf é uma tecnologia social que agrega valor e gera os documentos necessários para a emissão do título com rapidez, garantindo a segurança jurídica da posse da moradia. Além disso, pesquisadores e gestores públicos podem se beneficiar dos dados para desenvolver estudos e implementar políticas públicas para famílias beneficiadas visando à democratização do desenvolvimento local, regional e nacional, além de fortalecer a cidadania das comunidades, conforme previsto na Constituição brasileira”, comemora a presidente.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

Publicado em: 20.06.2017 18:00

https://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=13098