Para cobrar Aécio: plano inclui propostas inéditas e aprimoramento de programas atuais
Autor: Luiz Carlos | Publicado: 2014-10-26T08:18:00-02:00


Candidato terá, caso seja eleito hoje, quatro anos para tirar 277 páginas do papel



Aécio Neves (PSDB) terá, caso seja eleito hoje, quatro anos para tirar 277 páginas do papel. Elas compõem o plano de governo apresentado pelo tucano ao eleitor. As propostas foram elaboradas por equipe de especialistas, comandada pelo tucano Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e senador eleito. No texto, Aécio evita traduzir em números suas promessas, como ao prever a construção de bibliotecas.&nbsp;

Além de propostas inéditas, Aécio destaca no texto que não acabará com programas bem-sucedidos da gestão petista, como o Bolsa Família e o Mais Médicos. O ex-governador de Minas promete aprimorá-los, modificando, por exemplo, as regras para a contratação de médicos cubanos. Quanto ao Bolsa Família, reforça que quer incorporá-lo à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), para afastar rumores de que o PSDB deseja extingui-lo.No plano de governo, Aécio promete ainda adotar programas criados em sua gestão no governo de Minas. Um deles é o Poupança Jovem, que prevê o pagamento de uma bolsa para o estudante que concluir o Ensino Médio.SAÚDE» Apoiar a implementação da proposta popular dos 10% da Receita Corrente Bruta da União para o setor Saúde ou política similar.» Introduzir ferramentas modernas de gestão como Cartão Cidadão Saúde, prontuário eletrônico interligando todos os pontos de atenção à população das redes assistenciais integradas.» Criar o Disque Cidadão Saúde para recolher as reclamações e denúncias dos usuários do SUS.» Instituir carreira nacional do SUS, em conjunto com os estados e municípios para acabar com a precarização do trabalho dos profissionais e a instabilidade do mercado de trabalho na saúde.» Aprimorar o Mais Médicos, mudando o marco legal que regula o acesso de estrangeiros ao mercado de trabalho nacional, para exigir certificação de competências e equalização das remunerações, e implantar carreira nacional por meio de concurso público.» Reverter a queda do número de leitos hospitalares no Brasil.» Implantar o programa Vai e Volta com Saúde nas cidades com menor acesso a serviços especializados de saúde no Brasil.» Implantar o programa Remédio em Casa para assistência domiciliar a pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, HIV e cardiopatias.» Realizar, com estados e municípios, o censo da rede de tratamento de dependência química.» Criar leitos no SUS para tratamento de dependentes químicos.EDUCAÇÃO» Implantar a escola de tempo&nbsp;integral em todo o país.» Eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham.» Modernizar as escolas, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores, acesso à internet e adequação térmica dos ambientes.» Garantir que toda escola brasileira tenha conexão wi-fi para estudantes e professores.» Criar o programa Poupança Jovem, que garantirá aos jovens que terminarem o Ensino Médio uma poupança de até R$ 3 mil.» Oferecer cursos técnicos profissionalizantes articulados ou sequenciais ao Ensino Médio.» Viabilizar o aumento de intercâmbios de professores e alunos.DIREITOS HUMANOS» Elaborar o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos, que complete e aperfeiçoe as políticas públicas na área.» Realizar o Censo Nacional de População de Rua e apoiar a restruturação do sistema de abrigos e casas de acolhimento.» Criar o programa Nome e Sobrenome para garantir acesso à documentação civil e trabalhista.» Criar Centros Integrados de Cidadania para mediação de conflitos nas cidades mais violentas.» Implantar a Política de Combate à Pobreza, ampliando os benefícios do Bolsa Família e dando apoio às famílias para&nbsp;que superem um conjunto de privações e de necessidades que ainda persistem.» Identificar todas as famílias que permanecem em situação de insegurança alimentar por meio do Porta a Porta Nacional, em parceria com os municípios.INFÂNCIA» Organizar programas de formação de professores para prepará-los à mitigação do bullying infantil.JUVENTUDE» Criar o Mutirão de Oportunidades, no qual o trabalho do jovem será estudar de 12 a 24 meses para concluir a Educação Básica, tendo como apoio o pagamento de um salário mínimo.IDOSOS» Lançar o programa Dignidade, com 3 eixos: garantir que a família tenha condições de cuidar de seus idosos; garantir serviços de convivência; e garantir qualidade no trabalho das instituições de longa permanência.» Garantir atendimento médico domiciliar para idosos com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.MULHERES» Instituir pelo SUS tratamento de correção estética, incluindo cirurgias plásticas para as mulheres vítimas de deformações oriundas de violência doméstica, familiar e comunitária.» Encaminhar projeto de lei para que a licença maternidade de mães de filhos prematuros comece a contar a partir da alta do bebê.PESSOAS COM DEFICIÊNCIA» Estruturar programa nacional de empregabilidade para a contratação de pessoas com deficiência, integrado e articulado a programas e cursos de formação profissional.ESPORTE» Implantar o Sistema Nacional de Esporte, definindo competências, responsabilidades dos entes federativos, financiamento do esporte, democratização das entidades que administram o esporte.TERRAS» Restruturar e aprimorar programa nacional de regularização fundiária.» Destinar recursos para assegurar o acesso à terra e à reforma agrária.CORRUPÇÃO» Aprimorar a legislação para combater os crimes de colarinho branco, promover a prevenção e a repressão à corrupção e à&nbsp;lavagem de dinheiro.ECONOMIA» Garantir autonomia operacional ao Banco Central para levar a taxa de inflação à meta de 4,5% ao ano.» Reduzir a meta de inflação gradualmente até que chegue a 3%.» Gerar, em dois anos, superavit primário suficiente para, gradualmente, reduzir as dívidas líquida e bruta em comparação ao PIB. Esse superavit poderá ser ajustado para refletir o movimento cíclico da economia.» Empregar nas empresas públicas alto padrão de governança e transparência.» Desburocratizar as aduanas e os portos.» Reduzir a carga tributária sobre as exportações.&nbsp;» Promover ajuste fiscal como forma de reduzir a taxa básica de juro.» Definir ações microeconômicas para reduzir o preço de insumos básicos da indústria.SERVIDORES PÚBLICOS» Criar o Prêmio por Produtividade como mecanismo de incentivo ao alcance de resultados, que será pago proporcionalmente às metas alcançadas.» Instituir, em parceria com os sindicatos e associações representativas, um modelo de política remuneratória que assegure o desenvolvimento nas carreiras.» Criar a data base para reajustes salariais dos servidores.MOBILIDADE URBANA» Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o transporte público, bem como o transporte não motorizado nas cidades brasileiras.» Lançar e financiar o Plano Nacional de Ciclovias, priorizando sua implantação em conjuntos habitacionais com mais de&nbsp;500 unidades.REFORMA POLÍTICA» Acabar, por meio de emenda à Constituição, com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.» Ampliar para cinco anos os mandatos para todos os cargos do Executivo e do Legislativo.» Implantar o voto distrital misto.» Acabar com as coligações proporcionais nas eleições para deputado federal, estadual e vereador.» Reduzir o número de suplentes para o Senado, de dois para um.» Implantar a cláusula de desempenho: partidos devem ter percentual mínimo de votos em determinado número de estados para que acessem benefícios como o fundo partidário.» Mudar a regra de concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.MEIO AMBIENTE» Formular políticas públicas para estimular a transição para economia de baixo carbono, visando ao enfrentamento do aquecimento global. Adoção de medidas voltadas à redução do desmatamento da Amazônia, do cerrado e dos demais biomas.» Incluir variável ambiental e os custos ambientais de mitigação e compensação já nas primeiras fases de análise da viabilidade dos empreendimentos (projetos e obras) de infraestrutura.» Estabelecer uma política nacional de conservação da fauna silvestre e de proteção dos animais.» Combater e reprimir a entrada de drogas no Brasil com fortalecimento da vigilância de fronteiras, aeroportos e portos.CULTURA» Implantar bibliotecas e apoiar bibliotecas regionais de referência.» Revisar o Vale Cultura para que funcione efetivamente no acesso aos bens culturais.» Implementar o censo da cultura, mapeando todos os equipamentos culturais do país.