PROPOSTAS: MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E RECICLAGEM
Autor: Marcus Borges | Publicado: 2010-09-26T00:56:00-07:00

MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E RECICLAGEMI) QUEIMADASUma das funções primordiais do Estado é educar (provimento e administração desse setor) - e não apenas cobrar -, cabendo à Justiça os julgamentos, às forças de segurança pública as investigações e execuções judiciais, e assim por diante.Com relação a este tópico e a muitos outros, penso que as multas aplicadas àqueles que insistem em praticar as “queimadas” - tão nocivas ao meio ambiente como um todo (solo, ar, água, flora e fauna (1)) - não são a solução final e nem a única possível: resolvem apenas parte do problema.Dessa maneira, pretendo trabalhar para que o Executivo e os demais poderes da República não fiquem só punindo os infratores, mas, os eduquem e forneçam os meios necessários para que eles não tenham que recorrer novamente a tais práticas.Uma solução possível e mais eficaz - no meu ponto de vista - é a permuta de penas. A pena alternativa poderia ser, por exemplo, cursos de educação ambiental (ecológica) voltados para os proprietários agrícolas. A mesma não seria obrigatória, mas, aqueles proprietários que concordassem em fazê-los obteriam 50% de desconto nas multas aplicadas até aquele momento (2) e, os 50% restantes seriam pagos em parcelas iguais e mensais num prazo máximo de 60 meses (5 anos), sem juros e nem correções monetárias.No entanto, para que tal acordo fosse efetivado, seria exigida a presença obrigatória, única e exclusiva do proprietário da “terra multada”, isto é, caso possuam gerentes e ou administradores de sua propriedade não poderiam delegar a eles tal função - de fazer os cursos em seu nome -, afinal, no final das contas quem manda, decide e responde pela terra é o seu dono.Por fim, em caso de repetição da prática o proprietário perderia o benefício e ainda arcaria com as novas multas respectivas a sua infração, sendo que a parte da multa anterior ainda não paga sofreria os devidos reajustes monetários (juros e correções).(1) E aí estão incluídos os seres humanos, pois sua sobrevivência e existência ficam cada vez mais ameaçados, tanto pela saúde (pública) quanto pela queda na produção e produtividade alimentícias, restringindo o acesso da população no que tange à “abundância” e a preços baixos.(2) Relativas à prática das “queimadas”.II) USINAS DE RECICLAGEMPretendo trabalhar ativamente pela destinação de mais verbas para instalação de várias centrais de processamento de resíduos/dejetos (lixo, seja ele urbano ou rural), isto é, usinas de reciclagem.Os ganhos com esse tipo de indústria são imensos, afinal, geram renda ao criar inúmeros postos de trabalho, reduzem a poluição ambiental, reduzem a utilização de mais recursos (na fabricação de, por exemplo, papel), etc.III) INCENTIVOS FISCAIS À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS E SOLOS DEGRADADOSTrabalhar pela re-fertilização de áreas e solos degradados naturalmente ou pela ação humana. Produtores rurais, industriais, empresas diversas e ou qualquer outra pessoa que faça ou passe a fazer o adequado manuseio da terra (evitando, por exemplo, as queimadas, o despejo de resíduos químicos e matéria orgânica nos leitos dos rios, que reduza a utilização de agrotóxicos, etc.) passará a receber subsídios estaduais, linhas de crédito e financiamento de produção com condições especiais (facilitando a obtenção dos mesmos), redução de impostos, etc.IV) REFLORESTAMENTOTrabalhar ativamente pelo reflorestamento localizado, isto é, procurar resgatar o bioma de cada local. Em particular, trabalhar pela preservação e recuperação do Cerrado mineiro, da Mata Atlântica e também plantar árvores tidas como “madeiras-de-Lei”, plantio do Pau-Brasil, plantio de árvores frutíferas - as quais podem fornecer alimentação saudável para pessoas carentes em seus períodos de florescimento, bem como, a partir de uma experiência pessoal minha, garantir abrigo e alimentação às aves; sobre minha experiência, verifiquei que, na falta de alimentos os pássaros, desesperados, sequer estavam esperando as frutas amadurecerem, comendo-as verdes.