Autor: Sergio Telles | Publicado: 2007-06-18T09:35:00-02:00

Reforma Política - o debate do momentoA participação democrática só crescerá quando tivermos mecanismos para que os partidos sejam representativos de fato.O modelo atual, mesmo elegendo vários deputados através do coeficiente eleitoral da legenda, não é agregador. É praticamente um cada um por si, os candidatos se cercam de uma estrutura própria (legal ou ilegal), e depois de eleitos necessitam retribuir os favores que recebeu durante a campanha. Isso gera uma péssima qualidade de nomeados - cabos eleitorais que viram assessores e assumem cargos por indicação - e uma grande tendência a atuação de lobbistas e outras irregularidades, que geram as polêmicas emendas e outros favorecimentos.O voto distrital somente os extremamente conservadores, como FHC (o Farol) e o PSDB (o partido da política café-com-leite) são capazes de defender. Inibiria a representação de minorias e levaria ao empobrecimento do espectro partidário, que tenderia a um bipartidarismo de centro (o enorme desejo do PSDB, que faria de tudo pra ser um desses 2 "pólos", com o apoio expresso da mídia golpista).A lista fechada é um modelo consagrado nas maiores democracias do mundo. E essas democracias assim o são porque não fazem consultas apenas para eleição de representantes, mas também levam ao debate da sociedade todas as questões polêmicas. Essa é a maturidade que falta no Brasil, a gente ter uma democracia mais participativa.E a lista fechada promove uma pré-eleição, interna em cada partido, essa sim com a existência do voto em nomes, pelos filiados de cada legenda. E com isso, a enormidade de "simpatizantes" que cada legenda brasileira possui, passariam a querer participar ativamente da vida política de seu partido, para que a lista fechada tivesse a sua participação. Isso faria a nossa política parecer um pouco menos com o nosso futebol: nossos clubes possuem milhões de torcedores, e uns gatos pingados de sócios. Na Europa, da mesma maneira que os partidos, os clubes possuem centenas de milhares de sócios, o engajamento é muito maior. Aqui, a gente "simpatiza" porque não há estímulo a mais do que isso, é uma coisa cultural. Cultural pois não há mecanismos de incentivo a essa participação, nem desejo dos conservadores que a nossa população tenha engajamento político.Sugiro, pra completar, um sistema de lista fechada inovador, que tenha ordens diferentes para um mesmo partido. Seriam os mesmos candidatos, mas ordenados de maneira diferente, seguindo alguns critérios (a oportunidade deveria ser igual para todos os listados dentro das opções). Poderiam ser até 9 listas, que seriam numeradas de XX1 a até XX9, sendo XX a legenda de cada partido. O eleitor poderia votar simplesmente na legenda XX, ou ir além e votar em uma das até 9 listas disponíveis, que estariam disponíveis para consulta no local de votação. O partido teria a ordem de nomes adotada da lista que recebesse mais votos, e em caso de empate a lista com o número menor seria a preferida (por exemplo, XX1 teria preferência sobre XX2 em caso de empate). Ou seja, o partido deveria criar listas alternativas dando oportunidades iguais a todos os listados, mas poderia botar nas primeiras listagens as ordens de maior agrado da legenda.Isso sim seria um processo democrático, pois além de ampliar a partidarização, permitiria que o eleitor votasse em vários representantes, uma vez que além do partido, escolheria uma ordem de sua preferência, em função dos nomes que mais lhe agrada. Seria uma grande evolução em relação aos modelos propostos, e atendendo às premissas da reforma política, que são a eliminação dos aparelhos eleitorais (caixa 2, cabos eleitorais, financiamento privado, etc) e o aumento da participação política da população.Seria um bom tema pra um referendo. Ponho a minha sugestão em aberto pra debate. Já encaminhei-a a alguns congressistas para apreciação.