O CD vai ficar mais barato: e daí?
Autor: Guilherme Moraes | Publicado: 2009-08-10T01:25:00-03:00

Li esse post no blog do Bruno Medina, e achei um grande complemento ao vídeo Bandas Independentes.Chega com certo atraso, para dizer o mínimo, a aprovação esta semana da proposta de emenda constitucional que reivindica a redução de taxas incidentes sobre a fabricação e comercialização de CDs, DVDs e afins. A notícia é positiva, tanto para quem produz quanto para quem consome música no Brasil, muito embora pairem dúvidas a respeito de sua verdadeira eficácia. <!--StartFragment--> Se o engajamento de representantes da classe artística, que se deram ao trabalho de comparecer à votação em Brasília na última quarta-feira, deve ser interpretado como esforço para estancar a sangria desatada que assola o mercado fonográfico, me parece que a providência soa como oferecer uma aspirina a alguém que foi ferido à bala.  Eu explico: segundo cálculo de especialistas, na prática, entre isenções e insumos aplicados aos impostos vigentes, o preço final dos produtos poderia cair entre 5% e 10% apenas. A vantagem mais expressiva estaria, portanto, reservada às gravadoras, que teriam um desconto considerável em seus encargos, se aplicado à escala de milhões de unidades. A “economia”, ao menos em tese, seria investida em maiores tiragens, capazes de diminuir os custos de fabricação, bem como no aumento da receita destinada à contratação e à divulgação de novos talentos. Há, no entanto, alguns incrédulos escolados que cogitam a possibilidade de, num futuro próximo, surgirem justificativas para que o benefício não seja repassado ao consumidor, nem aos artistas, e isto não seria nenhuma novidade. Frente a este cenário, não vejo tantas razões para comemorar, exceto, talvez, pelo fato de que a emenda, se aprovada, poderá incentivar a disseminação dos pequenos selos regionais, aqueles que são os maiores afetados pela carga dos impostos. Os defensores do projeto alegam, e com razão, que a imunidade tributária – atualmente aplicada aos livros – deveria, também, se estender aos formatos musicais, visto que não há porque não considerá-los como pertencentes à uma mesma categoria. Mais difícil do que conquistar a preterida equiparidade será me convencer de como um disco que hoje é vendido por R$ 33.00, e, depois da lei, por R$ 30.00, resultará num reaquecimento do mercado e, por consequência, em duro golpe na pirataria. Sinceramente não consigo enxergar como os novos parâmetros acirrariam a competição com arquivos baixados de graça na internet ou CDs adquiridos por R$ 5,00 nas banquinhas do camelô. Claro que qualquer medida nesta direção será sempre bem-vinda, mas o que esse povo parece não querer ou conseguir entender é que pouco resta ainda a ser recuperado. Uma parcela significativa dos consumidores, por motivos ideológicos ou orçamentários, migrou, e não parece estar disposta a voltar atrás, para este outro modelo de troca, que não admite intermediários entre fãs e artistas. Reconheço, por sentir na pele, que existe aí um grave prejuízo no que se refere a direitos autorais, mas de nada adianta continuar se enganando com paliativos. Mais eficiente do que esta derradeira tentativa de salvar o formato físico de sua morte anunciada (algo que só faria sentido 10 anos atrás) seria empreender tempo e dinheiro no estudo e no desenvolvimento de mecanismos mais transparentes, e portanto mais afeitos à esta época, de remuneração para quem produz e distribui música. Exemplos criativos não param de surgir: há bandas que têm a gravação de seus discos financiada pela soma de pequenas contribuições dos fãs, ou empresas que subsidiam, em troca de propaganda, o download de faixas. A partir de soluções como estas conclui-se que o “fim do mundo” alardeado pelas gravadoras é tão somente o virar de uma página. Os recursos continuarão existindo, só mudaram de mãos. Das deles para as nossas.Fonte: Instante Posterior