Imunidade e impunidade na elite da América
Autor: Arkdoken | Publicado: 2011-10-30T17:57:00-07:00



   
O 1% do topo da sociedade dos EUA está desfrutando de um sistema de   dois níveis na Justiça e na Política. &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Gleen Greenwald  
     
   &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como   os intensos protestos gerados pelo Ocupe Wall Street continuam a crescer,   vale a pena perguntar: Por que agora?&nbsp;A resposta não é óbvia.&nbsp;Afinal,   a severa desigualdade de renda e riqueza há muito vem atormentando os Estados   Unidos.&nbsp; Pode ser razoavelmente alegado que esta forma de desigualdade é   parte do projeto da fundação norte-americana -- na verdade, parte integrante   do mesmo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   A desigualdade de renda aumentou ao longo dos últimos anos e está no   seu nível mais alto desde a Grande Depressão. Esta não é, no entanto, uma tendência   nova. A desigualdade de renda tem crescido a taxas rápidas há três décadas. O   jornalista Tim Noah&nbsp;descreveu&nbsp;o processo: "Durante o final de 1980   e final de 1990, os Estados Unidos experimentaram dois períodos de tempo sem   precedentes de crescimento econômico sustentado -- os “sete anos de vacas   gordas" e o "longo boom". No entanto, de 1980 a 2005, mais de   80%&nbsp;do aumento total da renda dos norte-americanos foi para o 1% do topo.   O crescimento econômico foi mais lento &nbsp;na primeira década do novo século, mas a   década viu aumentar a produtividade em cerca de 20 por cento. No entanto,   praticamente nada desse aumento transformou-se em crescimento dos salários de   média e baixa renda, um resultado que deixou muitos economistas coçando suas   cabeças."&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A   crise financeira de 2008&nbsp;exacerbou a tendência&nbsp;,mas não radicalmente: o 1% do   topo&nbsp; dos assalariados nos EUA têm sido   alimentados cada vez mais avidamente na escala há décadas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Inferiores e superiores&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De   qualquer forma, a desigualdade substancial de riqueza é tão entranhada na   cultura política dos EUA que, sozinha, não seria suficiente para desencadear   nos cidadãos o tipo de raiva que estamos finalmente testemunhando.&nbsp;Os Fundadores   norte-americanos foram claros quando consideravam que a desigualdade de   riqueza, poder e prestígio não apenas era inevitável, mas desejável e, para   alguns, mesmo ordenada por Deus. Jefferson elogiou a "aristocracia   natural" como "a mais preciosa dádiva da natureza" para o   "governo da sociedade".&nbsp;John Adams concordou: "É claro   que deve haver superiores e inferiores em todas as sociedades dos homens,   porque Deus tem colocado no... curso da natureza &nbsp;os fundamentos desta distinção."&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não   só a esmagadora maioria daqueles que nos EUA sempre concordaram com &nbsp;as imensas disparidades de riqueza, mas   também alguns dos mais oprimidos por essas disparidades as têm aplaudido   ruidosamente.&nbsp;Os americanos têm sido inculcados não só &nbsp;a aceitar, mas também a reverenciar aqueles   que são os maiores beneficiários dessa desigualdade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na   década de 1980, este paradoxo -- &nbsp;onde   mesmo os mais espezinhados concordam em elogiar os responsáveis ​​por &nbsp;sua situação -- &nbsp;tornou-se mais firmemente enraizado.&nbsp;Isso   porque ele encontrou uma explicação popular, amigável.&nbsp;Ronald Reagan   adotou&nbsp; alimentar estas populações com   uma série de clichês “orwellianos”, que as levaram a defender os interesses   dos mais ricos.&nbsp;"A maré alta", o ex-presidente dos EUA   colocou, "levanta todos os barcos".&nbsp;O resumo de sua teoria era:&nbsp;É de seu interesse que os ricos   fiquem mais ricos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Implícita neste quadro era a alegação de que a desigualdade era   justificada e legítima.&nbsp;A premissa central dessa propaganda era de que   os ricos eram ricos porque mereciam ser.&nbsp;Eles inovaram na indústria,   inventaram tecnologias, descobriram curas, criaram empregos, assumiram riscos   e corajosamente encontraram maneiras de melhorar nossas vidas.&nbsp;Em outras   palavras, eles mereciam ter enriquecido.&nbsp;Na verdade, era de nosso   interesse comum lhes permitir voar o mais alto possível, porque isso iria   aumentar a sua motivação para produzir mais, possibilitando-nos cada vez mais   melhorarmos a nossa vida.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Agradecimento pela liderança&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Não devíamos portanto, essa era a idéia, invejar por seu sucesso os   multimilionários que vivem por trás de suas paredes de 15 metros de altura. Devemos   admirá-los.&nbsp;Chefes de corporações não deveriam merecer o nosso   ressentimento, mas a nossa gratidão.&nbsp;Era de nosso próprio interesse não exigir   mais impostos a partir dos ricos, mas menos, pois a vantagem maior -- a sua mudança   de bolso -- seria gotejada de várias maneiras para todos nós.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Esta foi a mentalidade que permitiu o crescimento maciço na   desigualdade de renda e riqueza ao longo das últimas décadas, não havendo   razão para o protesto dos cidadãos.&nbsp;No entanto algo de fato mudou.&nbsp;Não   é que os americanos de repente acordaram um dia e decidiram que a   desigualdade de riqueza e renda são em si mesmas desleais ou intoleráveis.&nbsp;O   que mudou foi a percepção de como essa riqueza foi obtida e, em conseqüência,   de que essa desigualdade era&nbsp;ilegítima&nbsp;.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muitos   americanos que sempre aceitaram, ou mesmo aplaudiram essa desigualdade vêem   agora os ganhos dos mais ricos como ilícitos, como imerecidos, como   trapaceados.&nbsp;Acima de tudo, o sistema legal que uma vez serviu como   âncora para legitimar a desigualdade, o Estado de Direito -- &nbsp;o mais básico dos ideais americanos, onde um   conjunto comum de regras são igualmente aplicados a todos -- tornou-se   irremediavelmente corrompido, e está sendo visto como tal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto   os Fundadores aceitaram a desigualdade de renda, eles enfatizaram -- mais e   mais -- que a sua legitimidade dependia da sujeição de todos aos mandatos da   lei em igualdade de condições.&nbsp;Jefferson escreveu que a essência da América   seria que "o mais pobre &nbsp;trabalhador   estava em pé de igualdade com os mais ricos milionários, e geralmente seria &nbsp;mais favorecido sempre que seus direitos   parecessem evidentes".&nbsp;Benjamin Franklin advertiu que a criação de   uma classe com privilégios legais produziria "separação total de afetos,   interesses, obrigações políticas e todos os tipos de conexões" entre os   governantes e os governados.&nbsp;Tom Paine repetidamente protestou contra   "falsos nobres", aqueles cujo estatuto superior não foi baseado em   mérito, mas em inapropriado privilégio legal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Definição de tirania&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Afinal,   uma das suas queixas principais contra o rei da Inglaterra era o poder de   isentar seus companheiros de obrigações legais.&nbsp;Quase todos os Fundadores   repetidamente alertaram que uma falha em aplicar a lei igualmente para os   politicamente poderosos e os ricos resultaria numa sociedade deformada e   injusta.&nbsp;De muitas maneiras, esta foi a sua definição de tirania.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os   americanos entendem isso implicitamente.&nbsp;Se você assistir a uma   competição de atletas, você pode aceitar que quem cruza a linha de chegada em   primeiro lugar é o vencedor.&nbsp;Mas somente se todos os concorrentes forem   obrigados pelas mesmas regras: todos começam na mesma linha de partida, é   penalizado por invadir a pista de um outro corredor, está impedido de fazer contato   físico ou usar substâncias que melhoram o desempenho e assim por diante.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se   alguns dos corredores começam à frente dos outros e têm relações com os   juízes que lhes permitam receber dispensa por violar as regras que quiserem, logo   os espectadores compreendem que o resultado não pode mais ser considerado   legítimo.&nbsp;Aí o processo é visto não só como injusto, mas totalmente   corrompido, uma vez que é óbvio que um conjunto comum de regras já não liga   todos os concorrentes. O vencedor seria imposto, não aprovado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Isto explica o clima dos EUA em 2011.&nbsp;Pode não explicar o   movimento Ocupe Wall Street, mas ajuda a explicar por que ele se espalhou   como fogo e por que&nbsp;tantos americanos&nbsp;parecem instantaneamente aceitá-lo   e apoiá-lo.&nbsp;Como não era verdadeira nas últimas décadas, a relação   americana com a desigualdade de riqueza está em um estado de rápida   transformação.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É   agora claro que, ao invés de aplicar a lei igualmente para todos, magnatas de   Wall Street se envolveram na criminalidade flagrante -- atos que destruiram a   segurança econômica de milhões de pessoas ao redor do mundo -- sem   experimentar a menor repercussão legal. Gigantes conglomerados&nbsp; financeiros foram&nbsp;pegos em flagrante&nbsp;envolvimento em fraudes maciças e   sistemáticas para tirar as casas das pessoas e a reação da classe política,   liderada pela administração Obama, foi&nbsp;protegê-los&nbsp;de conseqüências significativas.&nbsp;Ao   invés de se apresentarem em condições de igualdade com as regras, através de   uma oligarquia subvertem o controle democrático do processo político e agora   controlam o processo de escrever aquelas regras e como elas devem ser   aplicadas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Escrevendo Leis&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Hoje   é muito óbvio para uma ampla gama de pessoas nos EUA que a riqueza do 1% do &nbsp;topo é o subproduto não de comportamentos de   risco empresarial, mas de controle corrompido de nossos sistemas jurídico e   político.&nbsp;Graças a esse controle, eles podem escrever leis com o   propósito de abolir os poucos limites que ainda possam restringi-los,&nbsp;como aconteceu&nbsp;durante a orgia desregulamentadora de   Wall Street nos anos 90.&nbsp;Eles podem se imunizar retroativamente por   crimes que cometeram deliberadamente para ter lucro,&nbsp;como   aconteceu quando o Congresso em 2008 blindou os gigantes das telecomunicações   pelo seu papel no programa de espionagem doméstica sem mandado, de Bush.   &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É   igualmente óbvio que eles estão usando esse poder não para levantar os barcos   dos americanos comuns, mas para afundá-los.&nbsp;Em suma, os americanos estão   agora bem cientes do que o segundo mais alto escalão dos Democratas no   Senado, Dick Durbin, de Illinois,&nbsp;deixou escapar&nbsp;em 2009 a respeito do corpo em que   ele serve: os bancos "se apropriaram do lugar".&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se   você tivesse que avaliar o estado da União em 2011, você poderia resumir da   seguinte forma: ao invés de estarem submetidos às regras da lei, os oligarcas   mais poderosos da nação controlam a lei e estão isentos dela e um número   crescente de &nbsp;americanos entendem isso   e estão indignados.&nbsp;Exatamente ao mesmo tempo em que as elites do país   gozam de imunidade legal, mesmo para crimes hediondos, os americanos comuns   estão submetidos à&nbsp;maior &nbsp;e mais dura legislação penal do mundo,   sob a qual eles são incapazes de garantir assessoria jurídica competente e   são duramente punidos com longas penas de prisão, mesmo para infrações   triviais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;   Sistema de justiça de dois níveis &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em   vez do Estado de Direito -- a aplicação de regras iguais para todos -- o que   temos agora é um sistema de justiça em dois níveis em que os poderosos estão   imunizados, enquanto os mais fracos são punidos com inclemência crescente.&nbsp;Como   garantia de direitos, a lei, atualmente, tem sido tão completamente   pervertida que é uma arma incomparavelmente potente para manter a   desigualdade, controlar os que não tem poder e garantir rendas corrompidas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A   maré que era para levantar todos os navios na verdade deixou um surpreendente   número de americanos debaixo d'água.&nbsp;No processo, perdemos qualquer   sentido de um conjunto comum de regras que se aplica a todos e assim não há   mais uma âncora para legitimar as grandes rendas e as desigualdades que   afligem a nação.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso   é o que mudou e um crescente reconhecimento do que significa está alimentando   a raiva crescente do cidadão e os protestos.&nbsp;A desigualdade em que   tantos sofrem não só é vasta, mas ilegítima, enraizada como está em   ilegalidade e em corrupção.&nbsp;Obscurecer há longo tempo esse fato tem sido   a forma de induzir os americanos a aceitar as vastas e crescentes   desigualdades.&nbsp;Esse fato é agora demasiado gritante para se ocultar por   mais tempo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Glenn   Greenwald é um ex-litigante de direitos civis e constitucionais e atualmente   contribui escrevendo em Salon.com&nbsp;.&nbsp; É autor de dois livros citados   como best-seller pelo &nbsp;New York Times,   sobre os abusos do poder executivo e da política externa da administração   Bush. Seu livro recém-lançado&nbsp;“Com Liberdade e Justiça para Alguns: Como   a Lei é usada para destruir a Igualdade e Proteger os Poderosos”&nbsp;(Metropolitan   Books) é uma acusação contundente ao sistema dos Estados Unidos de dois   níveis de justiça.&nbsp;Ele foi premiado com o primeiro I.F. Stone Award for   Independent Journalism.
Fonte: TomDispatch.com, publicado depois em AlJazeera.com