Falta de água, falta de planejamento e PDE
Autor: Blog-OCDC | Publicado: 2015-02-06T09:35:00-08:00







Interlagos - S. Paulo



Falta
de água, falta de planejamento e PDE de São Paulo



Por Toufic Attar



&nbsp; &nbsp; A escassez de água e energia que se acentuou nos últimos anos torna legitima uma série de perguntas: o novo Plano incluiu estudos sobre o aumento da capacidade de fornecimento de um liquido vital a todos, que satisfaz tanto a necessidade de água como a de seu uso para fins energéticos? Quais suas providencias para solucionar problemas já existentes antes de liberar novos canteiros de obras, ampliando as necessidades estruturais? Por quanto tempo é possível aplicar a política recomendada e seguida por ele sem causar escassez e transtornos? Existe algum organismo independente que pode determinar qual é a verdadeira situação do momento, no nível federal, estadual e dos municípios? Muitas perguntas para uma mesma causa: a incapacidade de planejar adensamentos populacionais acima de padrões razoáveis.


&nbsp;&nbsp;&nbsp; Escolher a política das multas por excesso
de consumo não permite esconder os verdadeiros motivos que levaram ao colapso
atual na captação e fornecimento de água e energia, com as constantes faltas de
energia, punindo os consumidores-cidadãos por falta de planejamento em tempo
adequado, fazendo prevalecer políticas públicas preventivas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reservatórios vitais estão secando de
maneira dramática. A enorme necessidade de água e energia do Estado de São
Paulo lembra a política da avestruz quando esta esconde a cabeça no buraco para
não enxergar o perigo. Um dos papéis da imprensa, mesmo a pequena, é chamar a
sociedade civil às suas responsabilidades, também rompendo o silêncio e
formulando estas indagações, deixando clara uma perplexidade legítima. Deveria
ser possível processar quem assumiu tamanhas responsabilidades sem prestar
contas legitimas com dados certos e não pré-fabricados conforme a necessidade
do momento.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; A sociedade civil pode não ter
responsabilidades diretas nas altas alterações do adensamento demográfico
ocorrido entre 1970 e 2014, quando o Brasil passou dos 90 milhões em ação aos
atuais 203 milhões, e o Estado de SP passou para 42 milhões, enquanto sua
capital, dos 6 milhões aos 12 milhões ou mais. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que foi feito em termos de garantir uma
infraestrutura básica essencial capaz de atender tal demanda? Por que obras
emergenciais não foram liberadas a tempo, com total transparência, abrindo um
debate democrático no seio da nação em busca de soluções aptas a atender o
Brasil moderno? A sociedade civil, sem cobrar devidamente do poder
representativo, calou-se e é este o preço amargo cobrado hoje!



&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faltaram planejamentos de longo prazo,
20-30 anos, em todos os setores. O PDE 2002 foi sepultado nas gavetas de
representantes do povo eleitos sem cumprir seu papel fundamental que era o de
pensar e planejar o futuro, oferecendo propostas compatíveis com a futura
demanda. Hoje este futuro está no passado, sepultado, gerando um novo PDE 2012
cheio de lacunas, a nosso ver, ao não propor visibilidade das propostas
incluídas, sem nenhuma maquete ilustrando de fato como será a São Paulo que
pretende atingir!

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Faltou transparência nos contratos e obras
feitas desde então. Permitiram intervenções no seu subsolo sem nunca conseguir
resultados condizentes aos investimentos feitos. Ficou gritante e dispendiosa a
falta de coordenação entre as partes que respondem por água, luz, gás e metrô.
E aconteceu aquilo que tudo mundo vê: gastos fabulosos com resultados pífios!
Que importa justificativas improvisadas agora se o fato está diante de nós:
blecaute geral! É algo novo? Não.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apresentar PDEs municipais sem apontar as
fontes que irão abastecer todas as implantações liberadas é negligenciar o fato
de que a indústria da construção civil costuma abater algumas casas (de pouco
consumo portanto) de água e energia para erguer em seu lugar complexos
habitacionais ou comerciais com um numero assustador de unidades, permitindo
outra pergunta: de onde trazem a água e a energia que não eram consumidas ainda
nas torneiras das velhas casas que havia até então? Dentro das previsões
feitas? Uma das prerrogativas do PDE é incluir questões estratégicas como
abastecimento de água, energia e telecomunicações nos seus estudos mais
elementares dos elementos de consumo básico da população. Todo mundo precisa.
Em nosso entender, as Audiências Publicas deveriam ter sido o melhor momento de
mostrar as políticas públicas que interferem diretamente na vida de cada um de
nós. Sua aprovação ainda nem festejou um aniversário e já estamos em estado de
penúria. Haviam previsto tamanho drama?

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como é possível estabelecer um PDE
municipal coerente que libera a construção vertical em massa sem apontar
primeiro soluções dos problemas atuais antes de provocar novos adensamentos em
áreas ainda sem infraestrutura adequada a tal fenômeno raro no mundo moderno?

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mais incrível que pareça, usaram com total
liberdade e sem critérios de preservação a mãe natureza como se fosse propriedade
particular, pouco importando se o dono é privado ou poder público. Usaram
recursos do solo brasileiro, bem da nação como um todo, transformando água, ar
e fogo (luz) em bens de consumo como se fossem sabonete, pasta de dente ou
carros. Sem controle. Sem analise prévia das consequências. A sociedade se
cala, aceitando desculpas esfarrapadas sujeitando-se a pagar pelo que bebe e
respira sem saber o que paga nem o que bebe exatamente. Onde no atual PDE há
previsões de incorporar água, luz, ar como bens garantidos a todos? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na minha
consciência de cidadão optei em quebrar o silencio sobre o tema, tornar
publicas estas considerações, promovendo um amplo debate sobre como encarar o
futuro sem repetir graves vícios passados e ainda presentes.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Toufic Attar - Presidente da OCDC, Organização Cultural de Defesa da Cidadania