Ciência Política
Autor: RF. | Publicado: 2012-03-01T08:13:00-08:00

Queridos colegas. Vamos dar continuidade ao assunto de Ciência Política.
1.2 – TEORIA DO ESTADO
1.2.1 – ESTADO CONCEITO
1.2.2 – ELEMENTOS CONSTITUINTES DO ESTADO
1.2.3 – TERRITORIO / POVO
1.2.4 – PODER POLÍTICO (SOBERANO)
Iniciemos, pois, conceituando Estado.
- O Estado nada mais é que uma unidade política soberana.
citando um ex.: PB, PE e RN são membros de um Estado, que é a Federação Brasil.

- Existem 3 características para o Estado.

A 1ª e principal característica do Estado moderno é a soberania, isto é, o Estado é a última estância de poder.
Na 2ª característica o Estado faz a separação entre as esferas pública e privada, isto é, entre ele e a sociedade civil.
Na 3ª o Estado possui um corpo de funcionários (burocracia) responsável pela gestão da coisa pública.
- Passemos para as formas de sociedade que compõe-se de poderes religiosos, econômicos e sociais:
Existem várias formas de sociedade: A família é a 1ª delas e o 1º motivo da mesma é a procriação.
Existem outras formas de sociedade além da família. O Estado é uma delas, onde preocupa-se com o bem público, surgindo no século XVI.
Temos, ainda, a sociedade política (clã, tribo, reino, império...) e a sociedade civil que também denominamos de esfera privada, preocupando-se com o bem privado dos seus membros.
A principais sociedades que compõe a civil são: EDUCACIONAL, RELIGIOSA, ECONOMICA e RECREATIVA.

- Vamos fazer um passeio&nbsp; pelo estudo das formas de governo.
As formas de governo dizem respeito ao modo pelo qual um estado é governado. Há duas formas:

- MONARQUIA =&nbsp; Governo vitalício e hereditário.
- REPÚBLICA = Separa o público do privado.
Ambas são clássicas.
- TEORIA CLASSICA DAS FORMAS DE GOVERNO:
Há 2 teorias.
a) &nbsp; &nbsp;&nbsp;TEORIA ANTIGA:&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aristóteles (normativista ético) vai dizer que existem 2 formas de governo usando 2 critérios: o moral(bom e mau) e o numérico(um, poucos, muitos). As formas são:-PURAS = Aquelas que governa, para o bem público. Ex.: Monarquia(um), Aristocracia(poucos), Politeia(muitos)- IMPURAS = Aquelas que são maus governos, que não governam para o bem público. Ex.: Tirania, Oligarquia, Democracia.
b)&nbsp; &nbsp; TEORIA MODERNA: Montesquieu usa 2 critérios, também. O legal e o numérico. Para ele existem 3 formas: -&nbsp; A monarquia que é&nbsp; o governo de um, seguindo o ordenamento jurídico. Em resumo, se limita as leis, está sob elas, assim como a república. Já o Despotismo é o contraste. Está acima das leis, não a respeitando.
 A democracia pode ser dividida em Aristocrática(poucos) e Democrática(muitos).

- TEORIA CONTEMPORANEA DAS FORMAS DE GOVERNO:
<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Nesse pensamento temos Schumpeter (1557) que diz ter duas formas de governo:
- DEMOCRACIA = Os governados escolhem por eleições os governantes.
- AUTORITARISMO = Não há eleições e pode ser governado por um regime. Ex.: Teocracia, Ditadura... etc.
<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Em 2001 três pensadores redefinem as formas usando alguns critérios.I – DEMOCRACIA = Para ser um governo democrático não basta ter eleições. 1. Precisam ser eleições periódicas, livres e justas. 2. Cidadania inclusa. (homens e mulheres)3. Proteger os direitos naturais(civis). 4. Precisa organizar um controle civil democrático sobre os militares e as policias. Com hierarquia:
-FORÇAS ARMADAS: Presidente, ministro da defesa, 3 comandantes.
- POLICIA CIVIL: Governador, secretário de segurança pública
- MILITAR: Governador, comandante geral da policia
<!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
<!--[endif]-->II – SEMI DEMOCRACIA = Será semi democracia se violar parcialmente alguns dos critérios.

III – AUTORITARISMO – Não respeita os critérios.

Neste nosso encontro encerraremos por aqui meu queridos amigos. Eu Igor, responsável pela disciplina, continuarei a esforçar-me para passar tudo da melhor forma e corretamente.
Até o nosso próximo encontro, em breve.

TO BE CONTINUED...