A Cidade Prisional 
Autor: David Eme | Publicado: 2013-02-04T12:21:00-08:00


Andei lendo sobre a desabalada violência que assola o Brasil.&nbsp;

Verifiquei que as "cadeias" estão cheias de garotos, muitos com cara de criança, e que cometem crimes de toda ordem - de um simples furto até crimes atrozes e cruéis.&nbsp;

Todos esses "criminosos" são considerados monstros pela sociedade.

Lembro-me que, ainda adolescente, como funcionário do fórum, fui até a cadeia pública, ler uma sentença a um preso.&nbsp;

Fiquei chocado com o ambiente e com a "cara de criminoso" do então réu: era um homem de seus 30 e poucos anos de idade, com cara de mau, que ficou olhando de cara feia pra mim. Não vi a hora de cair fora daquele lugar e me livrar daquele olhar frio e duro. Cheguei a suar frio enquanto lia a sentença!

Deparei-me, dias atrás, com o seguinte texto:&nbsp;

"Buscando um pouco da história do sistema penitenciário, encontrei uma abordagem 
bastante interessante da historiadora Regina Célia Pedroso em seu ensaio 'Utopias Penitenciárias'. Dentre as diversas experiências que visavam encontrar soluções na criação do espaço ideal para a execução penal, encontramos o caso da 'cidade Penitenciária do Rio de Janeiro'. Idealizada em 1937, propunha formas contemporâneas de regeneração ao preso segundo o modelo de uma 'prisão moderna'.

O projeto pretendia dar ao prisioneiro condições de uma vida mais saudável no interior do cárcere, ou seja: assistência médica, dentista, esporte, educação, trabalho e distração.&nbsp;

Segundo o arquiteto Adelardo Caiuby, a Cidade Prisional, visava uma total segurança contra possíveis fugas ou rebeliões internas, além de prever a detenção de um maior número de presos para futura regeneração.

Com relação aos menores, previa-se, também, a construção de uma Cidade de Menores no Distrito Federal. A ideia começou a ser pensada em 1936, com a inauguração do Laboratório de Biotipologia Infantil, do juizado de menores, que atenderia a 600 crianças. A capacidade de instalação proposta era para 1.000 menores distribuídos em 28 lares internos.

Frente ao mega projeto da construção da Cidade Penitenciária do Rio de Janeiro, a ideia da penitenciária moderna foi colocada em questão, porque o ambiente e a conduta que o preso deveria seguir em estabelecimento deste tipo não condiziam com a situação de sua vida extramuros. Concluiu-se que a realidade do preso deveria ser levada em conta, pois não seria possível programar um modelo de hotel para sentenciados, onde os presos se acostumem a uma vida de conforto e tratamento, que jamais haviam tido e que dificilmente poderão manter após o cumprimento da pena.

O ideal reformador defrontou-se assim, com as reais condições da sociedade.

Enquanto isso, nas prisões do interior do país os problemas se multiplicavam, situação essa que se arrastou ainda por muito tempo, e, nem o Código Penal de 1940 conseguiu corrigir. Na prática se acumulavam, entre paredes e grades, homens de todas as condições sociais, e até menores, mulheres e loucos.

E o mais chocante, é que muitas prisões possuíam fachadas modernas, por exigências de urbanismo, mas seu interior valia por um escárnio e por um contraste desalentador do que se mostra por fora.

Projetos mirabolantes como esses terminaram esquecidos frente à necessidade de vagas em vários estabelecimentos penais brasileiros. (Cláudio Tucci Junior, é advogado e, além de outras qualificações, foi Secretário Adjunto da Administração Penitenciária)."





Hoje está mais ou menos assim, por exemplo: em celas, com capacidade para oito presos, 40 homens - na maioria muito jovens -, se aglomeram. Dezesseis deles dormem nas oito "jegas" ou "gaiadas" (nomes dados às camas) disponíveis e os demais 24 espalham-se pelo chão, na “praia”, como dizem os próprios detentos

Tem CDP - Centro de Detenção Provisória, no Estado de São Paulo, com a capacidade de presos duplicada e, até, triplicada.

A tendência é piorar, pois o governo paulista prometeu, em 2008, que construiria 48 novas unidades prisionais e não construiu nenhuma.

Além do mais as "cadeias" brasileiras mantêm milhares de detentos presos, mesmo após o cumprimento de suas respectivas penas.

O que seria, hoje, uma "prisão moderna"?!




Interior de uma cela



Essa é a "praia"