Eventos do RN
Autor: lucienefreire09 | Publicado: 2011-05-27T21:11:00-07:00

Comunidade jurídica do RN debate sobre SUS
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) promove, nos próximos dias 9 e 10 de junho, o seminário "Direito à Saúde - SUS: Possibilidades e Limites", que acontece no auditório da Assembleia Legislativa do RN. O evento é direcionado a toda a comunidade jurídica e tem como objetivo proporcionar o conhecimento e o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
O seminário esclarecerá juízes, promotores, procuradores, dentre outros membros da classe jurídica, sobre tópicos como a importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS, o uso racional de medicamentos, a oncologia no SUS e a judicialização da saúde.
O evento ainda contará com uma mesa redonda que discutirá sobre a "dignidade da morte", com o debate sobre o uso das UTI’s na rede pública de saúde. Entre os palestrantes convidados está o membro do Centro de Pesquisas de Direito Sanitário da USP, Fernando Aith, além da coordenadora do Departamento de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha. 

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 7 de junho. Informações, no site www.pge.rn.gov.br, pelo e-mail pgern@pge.rn.gov.br ou pelo telefone 3232.2799.

PROGRAMAÇÃO

9dejunho

8h3 Abertura oficial&nbsp;&nbsp; 
9h30 - 10h30 - Conferência: A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito
Conferencista: Dr. Fernando Aith - Centro de Pesquisas de Direito Sanitário
Coordenador: Dr. Cícero Martins de Macedo - Juiz de Direito - 4ª Vara da Fazenda Pública
10h45 - 11h45 - Palestra: Legislação do SUS e Políticas Públicas
Palestrante: Dra. Ana Tânia Sampaio - Secretária adjunta de Estado da Saúde, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Educação pela UFRN
Coordenador: Dr. Marco Bruno Miranda Clementino - Juiz Titular - 3ª Vara Federal do RN 
14h - 15h - Conferência: A Regulamentação da Emenda Constitucional n.° 29: Dificuldades e Perspectivas
Conferencista: Nelson Rodrigues Santos - Idisa/Unicamp
Coordenador: Dr. José Soares Frisch - Procurador da República (Ministério Público Federal) 
15h30 - 16h30 - Palestra: O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Sistema Único de Saúde (SUS) 
Palestrante: Nilton Araújo de Oliveira - Diretor Adjunto da ANVISA
Coordenador: Dr. Airton Pinheiro - Juiz de Direito - 5ª Vara da Fazenda Pública

10 de junho

8h - 8h30 - Mesa Redonda: Direito à Saúde - SUS: Possibilidade e Limites
Palestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva - Procuradora do Estado do RN
Coordenadora: Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco - Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública
8h30 - 9h15 - A importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS
Palestrante: Francisco Batista Júnior - Conselho Nacional de Saúde
Coordenadora: Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco - Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública
9h30 - 10h30 - Uso racional de medicamentos
Palestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) 
Coordenador: Desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos - Tribunal de Justiça do RN
10h45 - 11h45 - Palestra: Oncologia no SUS
Palestrante: Dra. Maria Inês Gadelha - Coordenadora do Departamento de Alta Média Complexidade do Ministério da Saúde
Coordenador: Dr. Ibanez Monteiro da Silva - Juiz de Direito - 2ª Vara da Fazenda Pública
14h - 16h - Mesa Redonda: Dignidade da Morte 
Palestrantes:
Dra. Milena Câmara - Psicóloga Especialista em Perdas.
Dr. Rodrigo Vilar Furtado - Médico Intensivista e Coordenador da Central de Transplante de Órgãos
Dra. Danille Soler - Médica Paliativista - Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer
Coordenadora: Dra. Iara Pinheiro - Promotora de Justiça (Ministério Público Estadual) 
16h - 17h - Palestra: Judicialização da Saúde
Palestrante: Desembargador Rogério Gesta Leal
Coordenador: Desembargador Virgilio Fernandes de Macedo Júnior - Tribunal de Justiça do RN