Comunicado importante da Executiva Municipal
Autor: Secretaria de Comunicação | Publicado: 2011-11-11T01:51:00-08:00

Compaheiros e companheiras
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estamos num grande processo de participação e definições com os olhos fitos nos eleições 2012.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Importante a contribuição de cada um e de cada uma.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fundamental, nestes momentos, que a direção partidária aja com bom senso e prudência.Assim é que, considerando as novas orientações recebidas da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e que orientam o processo em nível nacional (cujo e.mail muitos de nós também recebeu), sabiamente o diretório, reunido na última quarta-feira, optou por confirmar junto a Direção Estadual do Partido a validade e informar-se sobre eventuais correções a fazer em nosso processo.A executiva, reunida nesta quinta-feira, dia 10, analisou a resposta recebida e deliberou:1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Dar ciência a todos(as) companheiros(as) de que&nbsp;é mantido o encontro municipal do domingo próximo, dia 13, conforme estava programado e divulgado,&nbsp;INCLUSIVE para a definição do nome de nosso pré-candidato a prefeito. No entanto, é necessário&nbsp;estar em dia com a tesouraria&nbsp;para a participação como delegado(a).2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convocar&nbsp;reunião de diretório do partido para sábado, dia 12 de novembro, às 17 horas, possivelmente na sede do Sindicato dos Químicos (confirmaremos o local) para esclarecer todos os pontos do processo para os quais restar alguma dúvida.Abaixo a consulta e resposta realizada à SORG&nbsp; e a resolução sobre finanças que necessitamos cumprir.
Boa luta a todos(as)!
EXECUTIVA MUNICIPALPARTIDO DOS TRABALHADORESDIRETÓRIO DE MONTENEGRO


Obs.: As perguntas encaminhadas ao Diretório Estadual pelo PT-Montenegro estão em letras pretas e as respostas do Diretório Estadual estão em letras vermelhas

Prezado Ricardo,
A SORG-PT/RS em atenção a sua consulta passa, abaixo, os seguintes esclarecimentos:&nbsp;
PERGUNTA DO DIRETÓRIO MUNICIPALO processo, tal como foi construído:&nbsp;1) deliberação de diretório, 2) comunicação à instância&nbsp;superior do partido;&nbsp;3) publicação de edital&nbsp;de chamamento, 4) processo prévio de inscrição de&nbsp;pré-candidaturas, 5) acolhimento das pré-candidaturas pela executiva no dia 06 de novembro,&nbsp;e 6) escolha&nbsp;do nome&nbsp;em processo de votação (caso não haja consenso) no encontro municipal do&nbsp;próximo dia 13 de novembro,&nbsp;continua válido?
RESPOSTA DO DIRETÓRIO ESTADUAL&nbsp;Sim, porém a direção municipal deverá observar as inscrições de candidaturas, conforme resolução da Executiva Nacional que dispõe:&nbsp;A CEM somente examinará pedido de inscrição de pré-candidatura a Prefeito se vier acompanhado do apoio subscrito de, no mínimo, 10% (dez por cento) do número de votantes no PED 2009 ou PEDEX 2011 no município.Nos municípios com menos de 1000 filiados a orientação é de que realizem os Encontros Municipais e prévias no mesmo dia, em razão de ser o mesmo público.
PERGUNTA DO DIRETÓRIO MUNICIPALSobre a&nbsp;confecção de cédulas e lista de votantes: o próprio diretório municipal confecciona?
RESPOSTA DO DIRETÓRIO ESTADUALO material de apoio (listas de credenciamento e votação, modelo de atas e cédula) para a realização da eleição será fornecido pela SORG Nacional.
PERGUNTA DO DIRETÓRIO MUNICIPALSobre as contribuições financeiras: Há possibilidade de dispensar a obrigatoriedade?
RESPOSTA DO DIRETÓRIO ESTADUALNão, porque a contribuição é estatutária e para votar e ser votado é necessário estar em dias com as suas contribuições Partidárias. Conforme o Estatuto fica para o município 50 % do valor arrecado. Ele deve repassar os outros 50% para o Diretório Estadual que repassará 25% ao PT Nacional.
Em anexo, segue a resolução de Finanças.Informamos que a companheira LORIZETE LEÃO - membro da Comissão Executiva Estadual irá acompanhar o processo no dia 13/11/2011.
Atenciosamente,
&nbsp;&nbsp; Helenir AguiarSecretária de Organização – PT/RS


&nbsp;Resolução para os Encontros de Definição da Tática Eleitoralou de Definição de Candidaturas / Prévias.Os processos poderão ocorrer até junho de 2012, conforme o calendário aprovado pela executiva nacional.
“Estabelece os critérios para a participação dos filiados nos Encontros de Definição da Tática Eleitoral ou de Definição de Candidaturas / Prévias.”&nbsp;<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->São considerados aptos a participar todos os filiados em dia com suas contribuições estatutárias;<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Todo filiado que NÃO OCUPA cargo na Administração Municipal, Câmara de Vereadores, Governo do Estado, Governo Federal e Assembléia Legislativa contribuirá com o Diretório Municipal com a anuidade de R$ 15,00&nbsp; (quinze reais);<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Todo filiado QUE OCUPA cargo na Administração Municipal e Câmara de Vereadores deverá estar em dia com suas contribuições estatutárias mensais com o Diretório Municipal;<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Todo filiado QUE OCUPA cargo no Governo do Estado e Assembléia Legislativa deverá estar em dia com suas contribuições mensais com o Diretório Estadual. Os Diretórios Municipais poderão verificar a situação financeira destes filiados com a Secretaria de Finanças/RS, enviando, com antecedência de 10 dias, a relação dos que possuem cargos no Governo do Estado e na Assembléia Legislativa. Os filiados que não estiverem em dia com as contribuições deverão fazê-lo antes dos Encontros junto à Secretaria de Finanças do PT/RS. Os Diretórios Municipais não estão autorizados a receber estas contribuições.<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Todo filiado QUE OCUPA cargo no Governo Federal deverá estar em dia com suas contribuições mensais com o Diretório Nacional. Os Diretórios Municipais poderão verificar a situação financeira destes filiados com a Secretaria de Finanças do PT Nacional através do e-mail sace@pt.org.br . Os Diretórios Municipais não estão autorizados a receber estas contribuições.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011.
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores/RS