GIRO-JURÍDICO: NEOPOSITIVISMO LÓGICO
Autor: Daniel Andrade Pinto | Publicado: 2012-12-19T18:51:00-08:00




NEOPOSITIVISMO LÓGICO




Para falar sobre Neopositivismo Lógico, é inevitável iniciar, ainda que resumidamente, pelo Círculo de Viena. Pode-se dizer que Neopositivismo Lógico é uma corrente filosófica que se iniciou através de reuniões, no início do século XX, em&nbsp;Viena, na Áustria, para discutir a natureza do pensamento científico. Este grupo de pensadores, que era formado por juristas, filósofos, matemáticos, sociólogos, psicólogos,&nbsp;etc., após vários anos, redigiu um manifesto onde eram apontadas algumas premissas, dentre as quais, a mais importante era a que atribuía o&nbsp;caráter&nbsp;materialista ao conhecimento científico e a que determinava que a linguagem era o instrumento de controle do saber científico (CARVALHO, 2012, p. 20).

Desde o Crátilo de Platão, 388 a. C, até Kant, no séc. XVIII, a Filosofia considerava a linguagem como um instrumento que reproduzia intelectualmente os objetos do mundo real. A partir de Kant, temos a filosofia da consciência.&nbsp;Mas uma enorme evolução na forma como se processa o conhecimento científico ocorre no séc. XX, quando a filosofia da consciência cede lugar à filosofia da linguagem, que é baseada principalmente no Tractatus logico-philosophicus, de Ludwig Wittgenstein.&nbsp;Desta maneira, pode-se afirmar que a filosofia da linguagem é uma das premissas apontadas no manifesto redigido pelos neopositivistas lógicos no cenáculo vienense.

Facilmente perceptível é a importância que a Semiótica passa a ter. No campo sintático, a organização adequada de frases e termos. No semântico, a relação verdadeira ou falsa que a palavra ou a frase tem com a realidade, a qual não passa de uma interpretação, de uma construção de sentidos, que sofre influência ideológica. Isto não significa afirmar a inexistência de dados físicos. Mas, para conhecê-los, é imprescindível o uso do universo&nbsp;lingüístico.

E como bem explica Aurora Tomazini de Carvalho, o&nbsp;conhecimento de um objeto torna-se possível somente através de um sistema de referências, ou seja,&nbsp;“uma proposição é verdadeira quando está de acordo com uma interpretação aceita, instituída nos moldes dos referenciais, dentro dos quais é processada" (CARVALHO, 2010, p. 30).

Por exemplo, a frase machadiana "Capitu traiu Bentinho", embora&nbsp;sintaticamente perfeita,&nbsp;não é verdadeira. Para ser verdadeira, o fato deve ser confirmado em uma fonte confiável. Entretanto, no presente caso, a problematização maior está na relação entre a paranóia do narrador, que assume a posição de vítima, acusador e julgador e o adultério quiçá cometido, o qual é improvável que tenha ocorrido. Perceba que, no caso, a fonte não é confiável.

Mas, como perguntaria Machado de Assis, o que é linguagem, caro leitor?&nbsp;Linguagem pode ser tido como a forma em que o ser humano exprime seu pensamento através dos signos, isto é, por meio de unidades&nbsp;lingüísticas que se referem a uma realidade.&nbsp;Trata-se de escolhas subjetivas de utilização das palavras de um idioma.
Fica aqui algumas breves noções sobre Neopositivismo Lógico.



Referências bibliográficas


1- CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 4ª ed. São Paulo: Noeses, 2011.

2- CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico. São Paulo. Ed. Noeses, 2010.