Arujá recebe a primeira vara eletrônica do estado no próximo dia 27
Autor: Conasper - Blog da Pericia Trabalhista | Publicado: 2012-02-18T17:32:00-08:00


No dia 27 de fevereiro, a cidade de Arujá-SP será a primeira da 2ª Região e do estado de São Paulo a receber uma vara totalmente digital e equipada com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A inauguração ocorrerá às 17h, no endereço rua Major Benjamin Franco, 88.
     De acordo com o juiz auxiliar do TST Alexandre Azevedo, a versão que chegará a Arujá trará incorporadas as melhorias advindas das experiências práticas de Navegantes-SC (a primeira vara digital do país), Caucaia-CE e Várzea Grande-MT.
     Servidores e juízes passaram por duas semanas de treinamento com representantes da equipe do TST que atua no desenvolvimento do PJe-JT e estão aptos não apenas a utilizá-lo mas também a atuar como “multiplicadores”, ou seja, ensinar outros profissionais do TRT-2 a utilizar o processo eletrônico.     Histórico e próximos passos
     O PJe-JT foi desenvolvido a partir de outro sistema gestado dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tinha o mesmo objetivo de unificar os sistemas das diversas Justiças com vistas a facilitar e agilizar a prestação jurisdicional.
     A primeira versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho foi instalada na então recém-inaugurada Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, ainda em dezembro de 2011. No mês seguinte, foi a vez da vara de Caucaia, no Ceará, receber o PJe. A implantação do sistema foi criteriosa: Navegantes é uma vara nova, 100% digital, tal como será Arujá; Caucaia, por sua vez, já funcionava com processos em papel e passou a utilizar o PJe apenas para os casos novos, assim como Várzea Grande, no Mato Grosso.
     Dessa forma, metade das varas-piloto funcionará somente com processos eletrônicos e a outra metade será híbrida, com processos eletrônicos e em papel convivendo, uma vez que os processos antigos não serão digitalizados. Dessa forma, será possível analisar inteiramente o impacto da implantação do PJe-JT tanto em varas novas como em varas que já funcionam no modelo antigo.
     De acordo com o cronograma do TST, a segunda fase de implantação do sistema também contará com quatro varas, já definidas: Gama-DF, em 21/03, Santo Amaro da Purificação-BA, em 21/05; Luziânia-GO, em 18/06 e Três Rios-RJ, em 25/06. No segundo semestre deste ano, o PJe-JT deverá ser expandido para todo o país, com sua adoção por pelo menos 10% das varas do Trabalho de cada TRT.     Certificado Digital
     Para utilizar o sistema, magistrados, servidores e advogados (bem como partes que não queiram se fazer representar) deverão adquirir a certificação digital, que permite a assinatura eletrônica dos documentos.
     Segundo o juiz auxiliar do TST Alexandre Azevedo, a escolha do certificado digital em detrimento do acesso por meio de login e senha foi feita visando dar maior segurança aos atos praticados no processo. Ele explica que pessoas mal-intencionadas poderiam lançar mão de programas para capturar os dados de magistrados, servidores ou advogados. O certificado digital, portanto confere maior segurança jurídica aos atos praticados dentro do processo. Clique aqui para a relação de locais onde o certificado digital pode ser adquirido.
     Dúvidas sobre a utilização do PJe-JT podem ser sanadas por meio do telefone 0800-644 4435 ou na página do CSJT
Fonte: http://www.trtsp.jus.br/