AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS: CONCEITUAÇÃO E DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS
Autor: Afrânio Neto | Publicado: 2012-03-09T11:52:00-08:00

Os impactos ambientais acontecem desde o surgimento da vida humana no planeta Terra. É impossível que se desenvolva qualquer atividade sem que se cause algum impacto ambiental, e isso se evidencia quando analisamos principalmente as necessidades humanas de abrigo e alimentação, mesmo que seja de pequenas proporções, impactos ambientais são causados. Com a revolução industrial e o advento de tecnologias de produção esses impactos tenderam a um grande aumento, uma vez que a demanda por matéria-prima e energia cresceram vertiginosamente, isso fez com que a produção de resíduos crescesse na mesma proporção ou em alguns casos até em produção maior.
Tais atividades trazem conseqüências para o meio ambiente: os impactos ambientais. É sabido que atualmente as atividades que mantém o nível de desenvolvimento e padrão de vida da população humana no planeta são executadas de forma intensa, o que por sua vez também aumenta a magnitude e a abrangência dos impactos ambientais.O ato de poluir é uma ação humana. Depositar resíduos (lixo) em locais inadequados, contaminar o ar com emissões de gases poluentes, contaminar o solo e o lençol freático são exemplos de poluição e são também ações humanas que muito ocorrem. Tais ações geram como conseqüências os impactos ambientais que podem ser a morte de animais e peixes, morte da micro fauna do solo, a eutrofização das águas de rios, morte de plantas, enfim, estes são apenas alguns exemplos dos impactos ambientais causados pela ação humana e pela poluição. Os impactos ambientais podem ser como já foi visto, causados de forma antrópica (através da ação humana) ou de forma natural. A erupção de um vulcão ou um terremoto por exemplo, são ações da natureza que vão gerar impactos ambientais, como por exemplo a destruição de uma floresta ou de algum habitat, seja ele animal ou vegetal.O cerrado é um bioma brasileiro que devido a grande atividade antrópica vem sofrendo grandes impactos ambientais. A ação humana de retirar a cobertura vegetal do solo com a finalidade de produzir alimentos, ou mesmo com a expansão urbana, traz como conseqüência impactos ambientais como a erosão, a morte de plantas, animais, sejam eles mamíferos, aves ou peixes, contaminação do lençol freático e das águas superficiais, assoreamento de rios e córregos, entre tantos outros impactos.A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um estudo realizado em determinado local à fim de se comparar duas situações distintas, derivadas ou que possam vir a derivar de ações humanas junto ao meio ambiente deste mesmo local. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) pode acontecer anterior ou posteriormente ao impacto analisado no local determinado. A avaliação anterior sempre tem melhor resultado, tendo em vista que em uma avaliação posterior os dados geralmente não são precisos e trabalha-se muito mais baseado em suposições e com o conhecimento histórico do local. De qualquer forma a Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento usado para medir ou mensurar a grandeza ou as mudanças causadas por alguma atividade em um determinado local. O passivo ambiental é o termo dado quando ocorre um Impacto Ambiental negativo e que gera algum ônus ao seu causador, seja por meio de multas ou outras sanções penais ou mesmo pelo ônus causado pela obrigação da recuperação e correção do impacto causado.A Avaliação de Impacto Ambiental é parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), é sobretudo parte fundamental e indispensável do EIA/RIMA, haja vista que a mesma contém dados de grande relevância sobre a área a ser analisada.Através da resolução número 1/86 do CONAMA (conselho Nacional do Meio Ambiente) alguns empreendimentos de grande porte e que são passíveis de gerar considerados impactos ambientais são obrigados a apresentar EIA/RIMA para poder se estabelecer e desenvolver suas atividades, são empreendimentos como terminais portuários, aeroportos, estradas com duas faixas de rodagem, usinas hidrelétricas que gerem acima de 10 MW.Por sua importância e pela importância dos empreendimentos proponentes o EIA/RIMA deve ser elaborado por um corpo de profissionais graduados e capacitados para a realização de tal tarefa, são profissionais de diversas áreas do conhecimento, principalmente relacionados à área ambiental, que vão abranger e especificar dados diferentes para que se tenha o máximo de conhecimento possível sobre a área que irá ser influenciada pelos impactos decorrentes da instalação do empreendimento e também para que se façam propostas de ações compensatórias a fim de se mitigar tais impactos. Esse corpo profissional pode ser formado por biólogos, geógrafos, geólogos, ecólogos, historiadores (dependendo do tipo e localização do empreendimento), engenheiros, enfim, profissionais ligados a áreas afins ao empreendimento e a área influenciada pelos impactos causados por ele.O termo de referência é o que vai determinar quais parâmetros o EIA/RIMA deve abranger em sua elaboração, ele é em termos práticos, um documento ou manual que o órgão analisador do EIA/RIMA se vale para exigir quais estudos são necessários de serem realizados e abordados no EIA/RIMA, determinados empreendimentos já tem o termo de referência pré-estabelecido qual a necessidade do conteúdo do seu EIA/RIMA.Por fim, a análise do EIA/RIMA é feita sempre por algum órgão competente, geralmente do governo, o que vai determinar a competência do órgão a analisar o EIA/RIMA é o porte do empreendimento e as dimensões dos impactos por ele causados, pode ser analisado por uma secretaria estadual de meio ambiente, pelo IBAMA ou em alguns casos até mesmo pelo CONAMA.