1º de Maio dia do trabalhador: só a luta muda a vida
Autor: MNCR | Publicado: 2015-05-01T11:56:00-03:00








1º de Maio dia do
trabalhador: só a luta muda a vida

“Pois quem toca
o trem pra frente, também de repente pode o trem parar” (Chico Buarque)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Chegamos
a mais um dia do trabalhador. Como em toda a história e, especialmente no
capitalismo, a classe burguesa, ou, em outras palavras os nossos patrões,
através de seu Estado e dos seus políticos capachos querem explorar ainda mais
o nosso trabalho! Querem arrancar os direitos que nossas irmãs e irmãos
trabalhadores conquistaram através de muita luta, suor e sangue ao longo da
história. Isso para que os patrões possam continuar obtendo seus enormes lucros
às custas do trabalho da nossa classe, a única que realmente trabalha e produz
tudo o que existe na sociedade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
forma como é organizada a produção em nossa sociedade faz com que
periodicamente o sistema entre em crise. Quando isso ocorre, querem sempre que
o trabalhador pague a conta. Vejam como a classe patronal é perversa: quando as
coisas vão bem o lucro fica para eles, não é compartilhado. Mas, quando a crise
chega, aí dizem que todos devem contribuir para se tentar sair da mesma. Quando
as coisas vão bem, nos exploram e vendem mercadorias à prestação e com juros
altos, pois nosso salário é baixo demais para comprarmos à vista. Quando a
crise chega, querem retirar direitos e, ao mesmo tempo que os alimentos, luz,
combustível sobem de preço, nossos salários ficam ainda mais defasados. Isso
sem contar as demissões de grande número de trabalhadores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Chegamos
em um desses momentos de crise em nosso país. Ela não foi produzida por nós
trabalhadores, mas sim, pela sede de lucro dos patrões. Entretanto, novamente é
para nós que mandam a conta, dentre outras formas por demissões, mas
especialmente pela retirada de direitos, como vem se buscando fazer através das
Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014. Também, através da ampliação da
terceirização para as atividades fins por meio do Projeto de Lei (PL) 4330.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Através
das MPs 664 e 665 o governo espera poupar R$ 18 Bilhões de reais neste ano. De
que maneira<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->?
Ora, por exemplo, limitando o 1º acesso ao seguro-desemprego, de modo que para
o trabalhador ter acesso ao mesmo terá que ter trabalhado por pelo menos 18 dos
últimos 24 meses. Acontece que em nosso país o rodízio no trabalho é muito
grande. Se tomarmos como referência os números oficiais de trabalhadores
demitidos sem justa causa no ano de 2013 e considerarmos esta nova regra,
teríamos 8 milhões de trabalhadores (64,4% do total de demitidos) sem acesso ao
seguro-desemprego. Além deste seguro, também sofrem modificações nas regras com
tais MPs: o abono salarial; o seguro-defeso (para pescadores artesanais); a
pensão por morte; o auxílio-doença; e, o auxílio-reclusão. Todas as medidas
adotadas nessas políticas de proteção ao trabalhador através daquelas MPs vem, conforme
destacamos no seguro-desemprego, para flexibilizar, retirar e dificultar o
acesso dos trabalhadores a tais políticas, buscando com isso “reduzir gastos”. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas,
reduzir gastos para quê? Para ter maior superávit primário o qual é utilizado
para pagar juros de uma dívida pública que jamais foi auditada. Dito de outra
forma, tais direitos retirados dos trabalhadores poupam recursos que vão ser
direcionados aos bancos, os quais, como bem sabemos, vem obtendo lucros
recordes ano após ano no Brasil. Retiram do trabalhador para repassar aos
bancos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas,
como se não bastasse os ataques contra os trabalhadores através das MPs, está
sendo aprovado no Congresso Nacional o PL 4330. Com esta lei aprovada, será
legalmente possível a terceirização das atividades fins (atividades principais)
das empresas privadas. Atualmente, são as atividades meio das empresas que
podem ser terceirizadas (limpeza, segurança, etc). Mas, qual o problema da
terceirização? As piores condições de trabalho, de salários e as dificuldades de
organização dos trabalhadores para lutar contra esta precarização são apenas
alguns dos problemas. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vejamos
melhor as consequências da terceirização a partir de dados que temos sobre os
trabalhadores que já são contratados desta maneira: a) o trabalhador
terceirizado recebe um salário, em média, 27% menor do que o trabalhador
contratado diretamente pela empresa; b) A cada dez acidentes de trabalho, oito
ocorrem com trabalhadores de empresas terceirizadas; c) A cada cinco mortes por
acidente de trabalho, quatro ocorrem com trabalhadores terceirizados; d) O
trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais por semana que o
empregado direto; e) Há maior rotatividade no trabalho dos terceirizados, ou
seja, os trabalhadores sofrem mais com as demissões.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Agora,
conjugando todos esses elementos das terceirizações com os das MPs, o leitor já
pode ter uma ideia do tamanho da “batata quente” que os patrões, através de seu
Estado, querem jogar para cima do nosso colo. Com a aprovação do PL 4330, o
número de trabalhadores contratados por empreses terceirizadas aumentará muito.
Como já destacamos, tais empresas possuem grande rotatividade. Então, só para
conjecturarmos uma possibilidade: mais trabalhadores ficando menos tempo nos
empregos = menos seguro-desemprego pago aos mesmos, por causa das novas regras
da MP 665. Isso somado com a dificuldade de sindicalização dos trabalhadores
terceirizados, pela divisão dos trabalhadores entre várias empresas que
contratam as terceirizadas e pela vulnerabilidade dos contratos de trabalho das
mesmas, dificulta em muito as mobilizações para a melhora das condições de
trabalho. É claro, portanto, que o que estão querendo nos empurrar goela abaixo
não é nada agradável. Estamos diante de um dos maiores, senão do maior ataque
aos nossos direitos trabalhistas em toda a história deste país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
que resta para nós, trabalhadores diante deste cenário? Se não quisermos
engolir mais esse pacote azedo que ataca os nossos direitos trabalhistas e as
nossas condições de vida, precisamos nos organizar em nossos locais de
trabalho, em nossos locais de moradia. Precisamos procurar as organizações dos
trabalhadores que já existem e nos juntarmos a elas, mas sempre tomando o
cuidado com o que essas organizações defendem e como atuam. Se percebermos que
elas buscam realizar acordos com os patrões e com o Estado que retiram ou
reduzam nossos direitos, gritemos: Nenhum passo atrás! E assim, organizados nas
nossas bases, precisamos romper o invólucro de tais organizações. Desse modo,
nossa classe poderá se organizar e mobilizar de forma autônoma ao ponto de
dizer: Não queremos mais viver nessas condições e, se para continuarmos
produzindo nossas vidas nesta forma de sociedade precisamos viver
constantemente sob ataques aos nossos direitos, então não queremos mais esta
forma de sociedade! Construiremos nós, que somos os produtores, uma organização
social que atenda às nossas necessidades e não continuaremos produzindo e
fazendo circular mercadorias que só atendem a necessidade de lucro de alguns em
detrimento da condições precárias de vida da grande maioria que são os
trabalhadores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contra
o ataque à nossa classe e, para atender as nossas necessidades, tornamos ação
uma bela canção produzida em uma das peças de um grupo teatral chamado Cia
Antropofágica quando cantam: “Vejam vocês a escória nos cercou! Temos nossa
decisão: nossos braços cruzados, suas máquinas paradas! Nenhum acordo com o
patrão!”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Maiores informações sobre as mudanças nas
regras e o impacto aos trabalhadores, acessar as considerações do DIEESE:
http://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2015/subsidiosConsideracoesMPs664665.pdf