Regionalização da saúde: Consórcio Intermunicipal de Saúde, a melhor solução.
Autor: Gilberto Torres Alves Jr. | Publicado: 2012-01-14T22:55:00-02:00


A imagem acima foi retirada do site do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI, no Parána. Todavia serviria como logomarca de qualquer consórcio de saúde, porque a mim não interessa a logo, mas a ideia desse modelo de execução da regionalização da saúde.

Um grande problema que temos no Brasil é a concentração dos recursos humanos e tecnológico de saúde nas cidades de maiores portes, especialmente nas capitais de Estado.

Para enfrentar o problema, no passado não muito distante,&nbsp; alguns gestores se reuniram e decidiram que poderiam, dentro da sua região, melhorar o atendimento da saúde de uma forma simples: um município sozinho não possui tudo o que precisa em saúde, entretanto, os de uma mesma região podem se juntar e oferecer o que de melhor cada um tem. O que falta, compra fora.

Essa é a lógica de um consórcio de saúde. Reúne-se, levanta-se a capacidade instalada (público e privada), negocia o custo do serviço e a forma de se operacionalizá-lo. O resto, é por em prática e manter a coisa 'azeitada', leia-se, não atrasar o pagamento de seu repasse mensal. É assim que funciona um consórcio de saúde.

Uns podem dizer que é a mesma lógica da PPI. Discordo. Primeiro, na PPI dou um cheque em branco para alguém atender meu usuário do SUS e ele ainda recebe adiantado. Segundo, eu, gestor, não tenho controle da execução do serviço, ou seja, se não estiver a contento, não posso escolher entre outras opções. E, por último, a PPI concentra e não descentraliza o atendimento.

A experiência - material acadêmico e relatórios dos próprios consórcios disponível na internet - demonstra que esse ajuntamento, além de melhorar a assistência à saúde, melhora o parque tecnológico e a qualidade dos recursos humanos disponíveis na região, pois aquele prestador ou profissional que antes não podia oferecer o serviço ou morar em uma cidade do interior porque não teria demanda suficiente para se manter, passar a contar, agora, com uma região inteira e, na maior parte das vezes, com melhor remuneração.

Os consórcios, geralmente, remuneram com valores acima da Tabela SUS, sem que isso signifique aumento de custo do serviço. Qual o custo efetivo do deslocamento de um usuário do SUS para realizar uma consulta e exames básicos ou complementares? Além da demora para agendar a consulta, pois essa está amarrada a uma pactuação perversa, ainda computa-se o dia de trabalho perdido, a dificuldade de locomoção na 'cidade grande', alimentação, muitas vezes hospedagem e, principalmente, estresse.

O Estado de Goiás está, pelo menos, 14 anos atrasado em relação aos demais Estado na matéria. Ainda insistem em concentrar o atendimento MAC em 3 cidades: Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Até quando os gestores vão continuara dormindo, deitado em berço esplêndido, como diz a letra do Hino Nacional?

2012 é ano de eleição municipal e creio que o assunto deveria entrar nas pautas dos candidatos, pois tenho certeza que todos gostariam de ter acesso à assistência de saúde perto de casa, seja o usuário morador de Goiânia, Lagoa Santa ou Sítio d'Abadia.