A IDEIA DE JUSTIÇA EM SCHOPENHAUER
Autor: Lucas Zolet | Publicado: 2011-06-23T18:46:00-07:00

Antônio Álvares da Silva
Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Arthur Schopenhauer (1788-1860), como todo grande filósofo, forneceu uma visão explicativa do mundo. Embora todos saibamos que não existe nem existirá jamais uma visão completa e definitiva da realidade que nos cerca e dos fenômenos humanos que nela se desenrolam, nenhum filósofo tem a resignação da derrota. Retoma os temas, questiona ideias, pois a resposta da filosofia é sempre perguntar. Como salienta Karl Jasper, "Philosophie heist: auf dem Wege sein. Ihre Fragen sind wesentlicher als ihre Antworten, und jede Antworte wird zur neuen Fragen" (Filosofia significa estar sempre a caminho. Suas perguntas são mais importantes do que as respostas e cada resposta transforma-se em novas perguntas).
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As idéias definitivas só encontram repouso no sustentáculo religioso em que a verdade, vinda de fora, não admite a contestação de seu conteúdo. Por isto não se renova, perdendo-se no imobilismo das coisas atemporais para tornar-se finalmente pouco atrativas e inúteis. Se dissermos, como Spinoza que "Quicquid est in deo est, et nihil sine Deo esse neque concipi potest."(tudo que existe, existe em Deus e nada sem Deus pode existir nem ser concebido), então retiramos de tudo sua fundamentação, transferindo comodamente para Deus todas as coisas humanas. O homem se despe da razão, seu maior atributo, para entregar a vida a um ser, de cuja existência não se tem certeza e cuja capacidade para gerir as coisas humanas, fora do próprio homem, é absurda e ilógica. Com isto se cria uma sociedade morta e quieta onde o pensamento, baseado na fé, substitui a razão e a indagação filosófica deságua num ato de fé, ou seja, numa crença e não numa fundamentação lógica, exigência do espírito e da razão. Schopenhauer compôs também sua filosofia do mundo e da vida e destoou propositadamente dos filósofos que o antecederam. Criticou-os duramente porque, sendo professores universitários e recebendo do Estado o sustento da vida, teriam perdido a isenção da ciência e a independência do filósofo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas sua divergência dos filósofos da época antecedente, principalmente de Hegel, não está apenas no trato da filosofia como profissão, mas da própria concepção filosófica, que os diferenciariam definitivamente. Hegel entende o mundo como uma complexidade que, no seu conjunto, constitui o absoluto. Porém este absoluto não é um todo rígido. Contém diferentes graus de complexidade, pois todo ente pode seguir-se de um predicado que o diferencia de outro. Mas, quando comparados, chegam a uma síntese, dentro do princípio da lógica dialética que compõe o sistema. Schopenhauer centra sua filosofia em princípios diferentes. Não recorre a conceitos abrangentes e amplos, muitas vezes enigmáticos e de difícil compreensão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O mundo que ele compreende é visto e explicado por dois componentes: a vontade (Wille) e a representação (Vorstellung). O homem não conhece o sol e a terra, mas tão-só os olhos que vêem o sol e as mãos que tocam a terra. (Er sieht keine Sonne und keine Erde; sondern immer nur ein Auge, das eine Sonne sieht, eine Hand, die eine Erde fühlt). Portanto não percebe a coisa em si, mas sua representação. Porém a representação não se revela sem uma base material. Quem pensa não é uma cabeça de anjo empenada sem corpo (Geflügelter Engelskopf ohne Leib). Há, pois, o corpo em que se verificam fenômenos, diferentes da representação, que muitas vezes dependem de um querer e outras vezes acontecem independentemente dele. É o que Schopenhauer chamou de vontade. Estes dois conceitos compõem a estrutura fundamental da filosofia de Schopenhauer. Por um lado, o homem racional e reflexivo, capaz de operar a representação, que nele desperta a instrospecção filosófica (philosophische Besonennenheit). Por outro, o domínio da vontade que atua de modo incontrolado, muitas vezes independentemente dos próprios desejos. Entre estes dois mundos, fundidos no ser, representação e vontade, Schopenhauer compôs sua obra principal e, em torno dela, várias outras, como desenvolvimento de seu pensamento filosófico.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O mundo como vontade está no livro primeiro da edição acima citada. O mundo como vontade, nos livros segundo, terceiro e quarto. No final, como apêndice (Anhang) há a Kritik der kantischen Philosophie. a versão definitiva de seu pensamento8. Destas obras, constam temas, dissertações e análises de diferentes matérias em que nosso autor soberbamente mostra sua impressionante cultura e o talento superior de seu espírito. O livro de Renato César Cardoso é um inteligente desenvolvimento do conceito de justiça em Schopenhauer que, como a maioria dos grandes filósofos, relegou à posteridade algumas reflexões sob este tema, que tem natureza filosófica e não jurídica, embora esteja necessariamente presente em todos os tratados de Filosofia do Direito. O filósofo rejeita a idéia de uma moral apriorística de fundamento kantiano: "Paira no ar uma teia de aranha de conceitos sutis e vazios de conteúdo, não se baseia em nada enão pode por isto suportar nada nem nada mover". Há que buscar na vida e nas pessoas, que são o centro referencial de todo comportamento, o fundamento da ação que a motiva. Partindo-se da negação, para se afirmar o positivo que a ele se contrapõe, nota-se que o homem é um ser egoísta. Cada indivíduo se julga o centro do mundo e luta em primeiro lugar para afirmar seus interesses. Dividir sempre foi uma conta difícil para a humanidade. Portanto a primeira atitude genuinamente moral consiste em romper o vínculo negativo do egoísmo e partir para a ação positiva. E aqui se descortina o verdadeiro caminho da moral: enquanto o indivíduo se fecha, trazendo o mundo para si, na ação positiva ele sai de si mesmo, partilhando o mundo com os outros.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então o fundamento da justiça estaria na "compaixão", nome que se usa sem os comprometimentos semânticos que tem na língua: sentimento forte e exacerbado, em que predomina a emoção sobre a razão. O que se designa com ele é o sentido puro e etimológico da palavra: "com" (prefixo trazendo a idéia de companhia) e o verbo "patior, pateris, pati, passus sum", que significa sofrer, suportar. Como o prefixo "com" denota o socius, a companhia, o outro. A compaixão é, portanto, o que se compartilha com o semelhante. Esta passagem do "eu" para o "nós", do "ipse" para o "socius" abre o amplo campo da justiça nas relações humanas, porque levanta a questão do comportamento justo na vida de relação do homem em sociedade. Mas, resta a questão: como atingi-lo? Schopenhauer dá a forma: "neminem laede, imo omnes, quantum potes, iuva.", ou seja, não prejudiques a ninguém. Ao contrário, ajuda no que puder.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Da "justiça negativa" do não prejudicar (neminem laede), passa à justiça positiva" dasolidariedade ao próximo "omnes iuva". Assim se comporia o substrato do pensamento Veja-se a edição em 5 tomos publicada pela Deutscher Tachenbuch Verlag. Nestes manuscritos, Schopenhauer não só fez anotações sobre seu pensamento já expresso em livros, mas também comentários para futuras publicações. É impressionante a riqueza temática e a variedade das reflexões ali contidas. Moral básico da conduta certa e, no plano da justiça, da conduta ideal e conveniente, que constituiria, no seu momento final, o objetivo de toda a Ciência do Direito. Schopenhauer criticou duramente a abstração kantiana, ao estabelecer normas morais a priori. A ação que servisse de modelo para a ação dos outros constituiria a cadeia positiva que haveria de compor a conduta ética para realizar pelo menos algum conteúdo de moralidade em todas as ações humanas. O homem não se fecharia no egoísmo, nem seria neutro em relação ao "socius", com o qual construiria uma vida social embasada em princípios duradouros e definitivos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teria Schopenhauer superado de fato a contradição kantiana que ele aponta? Temos sérias dúvidas. Ele próprio afirma no livro Sobre o Fundamento da Moral que "ninguém aceita um dever gratuitamente e cada dever dá um direito". Portanto o altruísmo que se deseja atingir, como superação do egoísmo, nunca se dá plenamente. Ele se verifica num sistema de trocas de interesses em que o homem ajuda também pensando em ser ajudado. Somente nos espíritos superiores, totalmente desprendidos, há o altruísmo verdadeiro.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A forma "neminem laede", a ninguém prejudicar, também é empírica. Exige convicção de quem vai externar a conduta em relação ao próximo. Qual a conduta que prejudica? Qual a que beneficia? A resposta só pode ser obtida na práxis da vida, em que fatores externos, numa simbiose com as motivações internas de cada pessoa, geram a conduta que neles se elabora e daí se exterioriza. E este processo variará sempre de pessoa para pessoa. Do mesmo modo que existem fatores e instituições para conseguir um consenso mínimo entre os homens – política, religião, família, educação, instituições cívicas, há ao mesmo tempo a limitação egoística do ser humano em colocar seu interesse acima dos demais, fazendo a reação que sempre caracteriza o pêndulo social entre o indivíduo e o mundo e entre o mundo e o indivíduo. Não há, pois, nenhuma indicação concreta absoluta que dê ao homem a medida exata para que sua conduta seja padrão da conduta universal nem é possível saber com certeza do princípio norteador da conduta que não prejudica e da que ajuda o próximo. Então, o que resta?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A resposta é dada pela Ciência do Direito que, ao estabelecer a norma tida como ideal por representar a vontade coletiva, dota-a de obediência obrigatória, através de sanção. Para Radbruch, a missão do Direito é elevar (tomar como bandeira) a pretensão de justiça: "Recht muss seinem Wesen nach den Anspruch auf Gerechtigkeit Erheben." Com este mecanismo se consegue a agregação mínima da sociedade, que permite o florescimento das instituições humanas, da liberdade, do trabalho, do bem-estar coletivo. Porém, se nos limitamos ao que a lei diz, à qual emprestamos nossa obediência em razão do bem comum (aceitando a restrição de minha liberdade em nome da liberdade de todos), quem vai criticá-la para que se renove segundo as necessidades históricas de cada época e, do ponto de vista moral, se aperfeiçoe como instrumento válido da direção obrigatória do ser humano?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O livro de Renato César Cardoso desperta todas estas questões. E as apresenta através das fundadas lições de um dos maiores pensadores da humanidade. Nossa literatura filosófico-jurídica se enriquece com a obra que, como toda meditação séria, dá aos homens a oportunidade de se colocarem no caminho da reflexão e do pensar, o único compatível com a razão e a liberdade.