A música da política
Autor: Blog Tu MMM 72 | Publicado: 2015-09-03T10:41:00-07:00




 
 
 
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São Paulo, 03 de Setembro de 2015  


 
Opinião





São Paulo, 02 de Setembro de 2015 às 21:12

por
 Sérgio Paulo Muniz Costa


 

A peça da proposta de orçamento
 enviado pelo Governo ao Congresso deve ser entendida literal­mente
 como tal. Trata-se realmente de uma boa peça pregada à sociedade

No vale tudo da política apela-se
 a todo tipo de metáforas, depois das futebolísticas, agora as
 musi­cais, aproveitando-se os estilos muito próprios
 brasileiros. Mas, o que realmente se ouve e dança na Praça dos
 Três Poderes é um minueto, com os protagonistas da cena política
 dando aqueles peque­nos passos ensaiados de uma coreografia de
 salão.

É nessa métrica barroca, em que
 os factoides funcionam como batidas num compasso, que a cena
 política mostra pares cada vez mais inusitados na dança do absurdo
 no País.

É indigno do Brasil dar o seu nome
 a uma agenda de medidas requentadas e inócuas que não estão
 absolutamente à altura da gravidade do momento vivido pela Nação,
 onde convergem Estado, go­verno e sociedade. É a sociedade que
 contrata o Estado e é a sociedade que escolhe o governo, para que
 ambos sirvam à Nação na qual ela se constitui.

A sociedade é definitivamente
 sujeito, não predicado,&nbsp; como ela vem repetindo em sucessivas
 e ex­pressivas manifestações populares desde o início deste
 ano. Tal qual tamborins, fora da orquestra desafinada do Planalto,
 batem as panelas lembrando à classe política que ela serve e não
 se serve da sociedade.

Por outro lado, o Brasil tem que
 deixar de ser visto - acima de tudo por seus intelectuais a quem
 cabe explica-lo - como uma sucessão de erros e de fracassos. Há,
 por certo, lições não aprendidas das continuidades de nossa
 História, mas delas se extraem alguns consensos que devem ser
 preser­vados, como a identidade, a tolerância, o sincretismo e
 a natural felicidade do brasileiro, nesta últi­ma a que se
 resumiu a explicação que ouvi de um norte-americano especializado
 em Brasil a outro que queria nos entender.

Mas deixando de lado critérios
 subjetivos, por outros bem objetivos, particularmente no médio e
 longo prazos, o Brasil é um dos maiores e mais importantes países
 do mundo, e isso simplesmente não pôde acontecer de insucessos sem
 fim, como, por vezes, pretende-se resumir nossa História.

O que nos exaspera, particularmente
 nas crises, advém daquela famosa frase de Keynes: no longo prazo
 estaremos todos mortos, o que leva nossas consciências a nos
 acicatarem a fazer o que deve­mos, e agora. Aos mais velhos
 cabe, além de fazer, lembrar, transmitindo aos mais jovens a sua
 me­mória geracional, aquela que registra os detalhes e
 filigranas de testemunhos e perspectivas que não se encontrarão em
 livro algum.

Num período de aproximadamente
 cinquenta anos, o Brasil evoluiu muito. Do presidente bossa nova que
 construiu uma capital sem orçamento e do presidente síndico de uma
 massa falida, do ca­risma sem responsabilidade e da
 responsabilidade sem carisma, o País chegou até o consenso no
 fi­nal do século XX em torno da responsabilidade com
 democracia. O delicado equilíbrio que custou caro atingir é
 exatamente o que está em jogo nesta crise, cuja culpa recai
 precisamente num carisma que não tem a mínima responsabilidade
 para com a Nação.

A peça da proposta de orçamento
 enviado pelo Governo ao Congresso deve ser entendida literal­mente
 como tal. Trata-se realmente de uma boa peça pregada à sociedade,
 na medida do que repre­senta esse logro para a moralidade,
 legalidade e legitimidade no País.

Ao longo do pitoresco minueto
 político dançado em Brasília, ao qual não faltaram passos e
 notas ri­dículas, como as alusões à CPMF, pela primeira vez
 na brevíssima história da responsabilidade fiscal do Brasil,
 propôs-se oficialmente um orçamento federal no qual a despesa
 supera a receita.

Porém, engana-se quem vê nesse
 rodopio um cândido lavar de mãos. Trata-se, na verdade, de uma
 escalada temerária da luta política por recursos em todos os
 poderes e níveis da federação. Mais um gesto ilegítimo de um
 governo ilegítimo.

Numa das suas mais importantes
 obras, A Política no Interior da Nações (1974), Joseph
 La Palom­bara, talvez o último grande pensador político dos
 nossos tempos, definiu com clareza como a “legi­timidade da
 autoridade deve ser distinguida de sua legalidade”, e apontou algo
 que a maioria dos brasileiros estão assistindo com crescente
 inquietação.

“No caso em que as políticas
 determinadas por certas instituições ou governos forem
 consideradas ilegítimas, a situação não tende a ser muito grave,
 pois a maioria das políticas pode ser prontamente modificada. Isso
 também é o caso das pessoas que ocupam cargos políticos, embora
 seja normal­mente muito menos difícil derrubar políticas do
 que derrubar governadores. Quando as dúvidas quanto à legitimidade
 dirigem-se às próprias instituições políticas/governamentais,
 entretanto, o problema é realmente muito&nbsp; grave”.

Pouca gente duvida que o governo
 Dilma é ilegítimo.&nbsp; O seu desregramento e a sua comprovada
 fal­ta de limites, de competência e de respeito por si próprio
 e pela sociedade chegaram a nada menos do que três altas cortes do
 País: o STF, o TSE e o TCU, algo indiscutivelmente grave.

Mas o que “é realmente muito
 grave”, recorrendo-se novamente a La Palombara, é a dúvida que
 vai crescendo em relação à capacidade das instituições fazerem
 o que devem&nbsp; fazer diante do que é vis­to e sabido pela
 sociedade.

É mais do que tempo do Brasil
 dançar outra música, dissonantemente democrática. Talvez seja
 tem­po de uma nova bossa nova.