ESTADO DA PARAÍBA - PRIMÓRDIOS POLÍTICOS
Autor: JOKA SABYDU | Publicado: 2011-04-19T04:35:00-07:00

Muito se pode avançar na história da Paraíba quando buscamos compreender a história política, em seu primórdio.&nbsp;
As eleições vêm dos primeiros tempos da colonização. Conquistada a capitania da Paraíba, foi fundada a cidade que a sediava (Nossa Senhora das Neves, depois Filipéia, Frederica, e por fim, Parahyba), e constituída sua Câmara, eleita pelos chamados homens bons.
A criação de novos municípios, todos localizados em vilas (Pilar, Campina Grande, Areia, São João do Cariri, Pombal, Sousa), com suas respectivas Câmaras, determinou novas eleições.
Movimento político, em termos aproximados aos que hoje entendemos como tais, vamos encontrar apenas em 1817 quando, acompanhado aos republicanos de Pernambuco, inspirados nas idéias liberais que corriam o mundo, muitos paraibanos, inclusive vereadores à Câmara da cidade, apoiaram a revolução liberal e republicana.
Derrotada esta, sobreviveram as idéias que a produziram. O Brasil era um reino unido a Portugal. E foi na antiga metrópole que uma Revolução Constitucionalista, em 1820, pôs fim a séculos de monarquia absoluta, impondo uma Constituição que criou um Parlamento: as Cortes.
A Paraíba, junto com as demais&nbsp;províncias&nbsp;do reino do Brasil, elegeu em 1821 seus deputados. Eram quatro antigos revolucionários de 1817: Francisco Xavier Monteiro da Franca, Francisco de Arruda Câmara, e os padres José da Costa Cirne e Virgínio Rodrigues Campelo.
Antes mesmo do Grito do Ipiranga, fora convocada uma Assembléia Constituinte para o Brasil. Cinco foram os representantes paraibanos, com destaque para Joaquim Manuel Carneiro da Cunha, de relevante atuação nessa Assembléia, dissolvida antes de concluída sua missão.
O Imperador nomeou uma comissão que elaborou, finalmente a Constituição, outorgada em março de 1824.


As atitudes autoritárias do monarca, contudo, ensejaram novo movimento de rebeldia: a Confederação do Equador.&nbsp;


Irradiando-se de Pernambuco, recebeu na Paraíba a adesão das Câmara de Areia, Campina Grande, Pilar, São João do Cariri e Mamanguape. A Câmara de Areia aclamou um governo provisório, sob a presidência de Félix Antõnio Ferreira de Alburquerque. Esta revolta foi também debelada.


Somente em 1826 foram eleitos os primeiros titulares das representações políticas criadas pela Constituição Imperial. Eram na Paraíba dois senadores, cinco deputados gerais (equivalentes aos atuais deputados federais) e treze conselheiros gerais da província (os atuais deputados estaduais).


Para o Senado, se elegia uma lista tríplice, da qual o Imperador escolhia o titular, que era vitalício. Deputados e conselheiros eram escolhidos pelo eleitorado. Este representava a minoria da população: cerca de um por cento, apenas. Eram eleitores os homens livres que dispusessem de certa renda e tivessem mais de vinte e cinco anos.


O voto era descoberto e as eleições, assim, facilmente manipuladas. Eleito era quem o governo queria, mesmo sem qualquer relação com a província que o elegia. Um dos primeiros senadores pela Paraíba foi o Marquês de Queluz, político mineiro. Depois, foi eleito também, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, pernambucano. Em compensação, o Visconde de Cavalcante, um dos chefes da política paraibana, foi senador pelo Rio Grande do Norte.


Ato adicional votado em 1834 substituiu os conselhos gerais de província por assembléias provinciais, maiores e com mais poderes. A da Paraíba tinha vinte e oito membros. Neste ano se fundaram os partidos nacionais, Conservador e Liberal, que dominaram toda a política no regime monárquico. Existiram por sessenta e cinco anos. Foram assim as agremiações partidárias mais duradouras da história do Brasil independente.


Liberais - apelidados nacionalmente de luzias - e conservadores - alcunhados de saquaremas - tinham programas partidários bem distintos; mas as práticas, quando no Poder, eram iguais. Mais que de idéias, giravam em torno de nomes. Nenhuma diferença para a maior parte dos atuais.&nbsp;


Os grandes nomes paraibanos do Partido Conservador foram ao longo dos tempos, Frederico de Almeida e Alburquerque, Diogo Velho Cavalcanti de Alburquerque, o Visconde de Cavalcanti, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, o Barão de Abiaí e Flávio Clementino da Silva Freire, o Barão de Mamanguape.


Entre os liberais se destacaram Manuel Lobo de Miranda Henriques (pai do futuro propagandista republicano Aristides Lobo), Felizardo Toscano de Brito, Francisco de Paula e Silva Primo e João Florentino Meira Vasconcelos.


JOÃO BATISTA NUNES - PSICÓLOGO
JOÃO PESSOA - PB.