A DURA REALIDADE DOS TRABALHADORES EM ARQUITETURA E URBANISMO
Autor: Arquiteto Victor Chinaglia | Publicado: 2016-12-29T06:03:00-08:00








No Estado de São Paulo segundo dados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de são Paulo-CAU/SP já somos &nbsp;50 mil arquitetos-urbanistas habilitados , por ano são&nbsp;3.500 novos profissionais &nbsp;vindos &nbsp;de 130 escolas.

A cada gestão do CAU/SP ou do Sindicato dos Arquitetos-Urbanistas no Estado de São Paulo – SASP registram-se 10 mil profissionais. Que cenário esses colegas encontram?

Pergunta que sem uma análise aprofundada perde-se sempre em debates sobre a crise econômica e mais superficialmente referente aos jovens arquitetos-urbanistas e sua formação, escolas que influenciam seus imaginários como futuros donos de poderosos escritórios, na decadência do ensino cada vez menor em sua carga horária ou mesmo na qualidade de trabalho e de extensão acadêmica de seus professores.

&nbsp;Claro que a formação do futuro profissional pesa muito, mas os motivos que levaram as escolas adotarem esse modelo de gestão esta dentro de um projeto maior e muito mais bem elaborado pelo grande capital, enquadra-se na esfera global da submissão da produção tecnológica nacional aos grandes centros de pesquisa e de patentes. A falácia da crise econômica que destina 42,43% de nosso orçamento geral para pagamento de banqueiros serve como instrumento da inevitabilidade de seguir esse projeto. ( Fonte: Senado Federal)

As escolas estão nesse processo com a desnacionalização e mercantilização do ensino de arquitetura e urbanismo, atualmente 10% das escolas são de capital aberto de domínio estrangeiro que representam 60% dos formandos (Diretoria de Ensino do CAU/SP 2014).

Ao cair no mundo do trabalho esses jovens &nbsp;tem vários caminhos garantidos pela nossa legislação, mas alguns são mais frequentes que outros, &nbsp;emprego em escritórios privados, trabalhar nas gerenciadoras, entrar na carreira pública, lecionar, ser contratados por empreiteiras e indústrias da cadeia produtiva da construção civil e a informalidade.

Diferentemente dos grandes escritórios transnacionais que participam da arquitetura do espetáculo pelos quatros cantos do globo, os escritórios locais apresentam extrema dificuldade de desenvolvimento decorrente do papel periférico do Brasil na economia mundial, vítima da reorganização do capital em esfera global apresentam-se como auxiliares dos escritórios estrangeiros ou com raras exceções sobrevivem do prestigio de seus proprietários.

Dificuldades que facilitam o aparecimento de burlas &nbsp;da legislação trabalhista por parte de vários escritórios particulares de arquitetura e urbanismo. Mesmo vivendo em torno dos projetos públicos licitados para as grandes empreiteiras e incorporadoras ligadas diretamente ao mercado imobiliário , dificilmente possuem entre seus quadros profissionais registrados como arquitetos-urbanistas, pagam remunerações fora da Lei do Salário Mínimo Profissional-&nbsp;LEI 4.950-A/66. Transformam seus funcionários em prestadores de serviço com pagamento mediante nota fiscal, R.P.A. ou micro empresa.

Aproveitando-se da ilusória formação &nbsp;já presente desde a academia &nbsp; é feito o convite para a participação associativa do escritório, quase sempre mínima de 1%. Uma verdadeira arapuca para o jovem profissional que ao ser demitido &nbsp;oferece-lhe resultados financeiros que igualam-se aos &nbsp;cálculos de demissão pela &nbsp;CLT. Muitas vezes respondem a processos como solidários nas ações contra o escritório.

Segundo dados do próprio CAU/SP&nbsp;tinhamos &nbsp;3200 empresas ativas de arquitetura e urbanismo em 2014 e o números de empregados arquitetos-urbanistas é &nbsp;impossível de saber.

&nbsp;Trabalhar nas gerenciadoras aparenta &nbsp;a oportunidade de registrar a Carteira de Trabalho e regularizar a sua vida profissional. O modelo &nbsp; na verdade é a&nbsp;terceirização dos serviços de arquitetura e urbanismo públicos , o desmonte deliberado do Estado e de suas estruturas tecnológicas.

Os escritórios técnicos públicos mesmo estando em morte por aparelhos do próprio Estado tem seus trabalhadores custando menos &nbsp;aos cofres públicos &nbsp;que o contratado pelas gerenciadoras&nbsp;que custa entre 3 a 5 vezes a mais e recebem um &nbsp;&nbsp;&nbsp;o salário &nbsp;menor de seu colega de carreira. &nbsp;Aos olhos da sociedade e dos demais trabalhadores fragilizados em direitos sociais e trabalhistas serve de propaganda contra o servidor público e seus direitos adquiridos por décadas de luta.

Empresas que articulam-se também em consórcios, clube das irmãs,onde após o termino dos contratos com o Estado demitem em massa os trabalhadores, pagam seus direitos mínimos e partem em busca de novos projetos, muito vezes em conluio com os governantes sedentos em diminuírem suas máquinas públicas e substituir trabalhadores com estabilidade pelos sazonais &nbsp;não &nbsp;inclusos nos cálculos da folha de pagamento&nbsp;funcional&nbsp;pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O processo do capital nesse setor é tão violento que hoje a maioria absoluta das gerenciadoras é de grupos estrangeiros, no qual as mudanças metodológicas na esfera administrativa escondem a face da globalização da produção do trabalho.

Os projetos de nossas escolas, postos de saúde etc. que não eram alvos de contratos são realizados por profissionais de outros países também subdesenvolvidos,Singapura, Taiwan, Coreia, Índia para exemplificar.Eliminam postos de trabalho duplamente, reduzindo quadros de carreira do Estado e depois transferindo a mão de obra técnica para o exterior.







Se não tem tecnologia na produção, não há necessidade de arquiteto-urbanista como trabalhador.

Adentramos na carreira pública especificamente, os maiores empregadores, os governos do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital, há anos não abrem concursos públicos e quando o fazem, o salário indicado em edital é bem abaixo do Salário Mínimo profissional e de acordo com a Lei Complementar 103/2000, pasmém .

A PMSP chegou à sofisticação de transformar parte dos rendimentos em subsídios, &nbsp;o jovem profissional ao chegar em &nbsp;meio da carreira &nbsp;vai ter um decréscimo percentual em relação ao salário base &nbsp;e sua aposentadoria estará comprometida.

O governo do Estado não deixa por menos, &nbsp;estrangula nosso maior patrimônio tecnológico o Metrô paulistano. Alegando problemas de manutenção do paisagismo de suas estações, primeiro &nbsp;eliminaram esse item nos projetos, depois restringiram o projeto à estação propriamente dita a exemplo dos trens metropolitanos CPTM e agora privatizam como fizeram com toda a linha amarela que apresentaram &nbsp;graves acidentes jamais registrados na historia da empresa. Como no poema de Eduardo Alves Costa”Caminho de Maiakovski “-Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim”.

&nbsp; Planejamento também esta totalmente em consonância com o grande projeto global, friso novamente, para&nbsp; submeter a ciência e tecnologia nacional como auxiliar dos grandes centros de pesquisa e detentores do capital produtivo da indústria de alta performance científica.

&nbsp;Não a toa que recentemente o governo federal aprovou o Marco Regulatório da Ciência&amp; tecnologia e suas legislações auxiliares, dentre elas os nefastos o&nbsp;PEC 55 e &nbsp;PL 257, que congela por vinte anos investimentos na área pública, concursos e aumentos reais de salários para todos os servidores por 20 anos. Incluem-se cientistas e todos os profissionais da tecnologia, dentre eles arquitetos-urbanistas. Lecionar em uma universidade pública e seguir carreira acadêmica, esta totalmente comprometida.

Quanto às escolas privadas, citadas logo no começo do texto, cabem privações da carreira acadêmica, falta de estrutura e laboratórios, baixos salários e submissão ao cliente, o aluno. Isso demonstra o baixo interesse profissional em seguir a carreira acadêmica, apenas 5,68% possuem mestrado e 1,25% doutorado- Senso CAU/BR 2011.

Setor da grande indústria controlado por multinacionais de forte investimento em tecnologia, a participação de arquitetos-urbanistas na indústria foi não detectada pelo senso realizado pelo CAU/BR. Não havia esse item no questionário, mas estima-se que o projeto venha da matriz excluindo nossos profissionais e centros de pesquisas no seu desenvolvimento.

Nem os mais básicos materiais, areia, pedra, cal, cimento etc. passam isentos do capital internacional, como commodities são negociadas em bolsas de mercadorias e seus preços regulados em nível global.

Enquanto isso temos alto grau de concentração de capital nas grandes empreiteiras nacionais, resultado de monopólios apoiados no Estado , força principal de financiamento de campanhas e tendo como contra partida &nbsp;a flexibilização dos processos licitatórios- Regime Diferenciado de Contratação- RDC, com apresentação de projetos preliminares, digam-se croquis, só alimentam essa roda gigante que destroem as empresas locais e regionais e acelera o desmonte da tecnologia nacional.

O Regime Diferenciado de Contratação-RDC é mais um passo para o Estado de exceção para a desregulamentação das regras licitatórias e total liberalização do mercado.

&nbsp;Aos que afirmam que um dos objetivos da Operação Lava Jato realizado pelo Ministério público e &nbsp;Polícia Federal é abrir o setor para o capital &nbsp;internacional estão literalmente desinformados e pior, atrasados.

Com o setor tecnológico nacional destroçado, &nbsp;desqualificam a mão de obra através de péssimas formações profissionais, arrocham salários &nbsp;no sentido de substituir o maquinário por mão de obra barata para manter o &nbsp;fator de &nbsp;lucro , certeza de &nbsp;perdas de postos para arquitetos-urbanistas &nbsp;e engenheiros .

Os trabalhadores da base da cadeia produtiva ainda são brasileiros, explorados e mortos, muitos fossilizados nas concretagens de obras faraônicas realizadas por sucessivos governos.

Resta caminho da informalidade muitas vezes escamoteada sobre algumas denominações, profissional liberal, autônomo e ou/ escritórios individuais sem registro cartorial e no Conselho.

Essa informalidade coloca os profissionais no porão do capitalismo, sendo presa fácil de irregularidades e prejuízos financeiros. Hoje “pouco mais da metade dos arquitetos e urbanistas do Brasil trabalha por conta própria”; Senso CAU/BR 2011.

Movimentam uma indústria de materiais de construção com os pequenos e médios projetos residenciais, comerciais e industriais, principalmente na periferia das grandes cidades e nas cidades de interior.

Nas periferias muitas vezes abrindo mão de sua reponsabilidade profissional acabam sendo vítimas de &nbsp;irregularidades nas construções cedendo seus nomes aos empreendimentos oportunistas e tornando-se os &nbsp;famosos caneteiros.&nbsp;Assumem &nbsp;inclusive acidentes de obras , muitos com vítimas &nbsp;e cúmplices de denuncias de corrupção, a face cruel explicita.

A outra face esconde-se no glamour da profissão representodos na patronalidade &nbsp;de pequenos escritórios sem registro no CAU, principalmente nas cidades de interior.&nbsp;&nbsp;Movimentam milhares de reais, pois incentivam o consumo de produtos &nbsp;de acabamento &nbsp; e recebem parte da comissão em &nbsp;Reserva Técnica, abrindo &nbsp;mão do real valor do serviço prestado. Devemos ter &nbsp;um debate mais aprimorado por parte de nossas entidades sobre esse tema, pois envolve relações de trabalho precarizados e não apenas atitudes éticas.

Fecha-se o ciclo perverso, escolas de capital internacional, escritórios submissos às incorporadoras de capital aberto, gerenciadoras estrangeiras, indústrias multinacionais da cadeia produtiva da construção, empreiteiras com farta mão de obra barata e restrição legal de investimento público em ciência e tecnologia. A precarização do trabalho e a desregulamentação de direitos.

Pregam o fim da arquitetura nacional.







Em contra partida devemos &nbsp;nós trabalhadores em arquitetura e urbanismo fortalecer nossas entidades &nbsp;para&nbsp;&nbsp;podermos pressionar a &nbsp;verticalização da produção para a habitação e infraestrutura urbana com forte investimento público. Para tanto estamos propondo alguns pontos pragmáticos para a retomada da produção da arquitetura e urbanismo, o que veremos é a aplicação da legislação já existente com vontade de decisão política.

Ao CAU&nbsp;apresentar-se como legítimo representante em defesa da sociedade e de sua &nbsp;arquitetura e urbanismo nacionais. Lutamos muito entre 1962 a 2010 para termos nosso conselho exclusivo e agora precisamos transforma-lo num forte instrumento de resistência e tomar ações legais e de pressão para fazer o governo federal ter uma política de Estado para arquitetura e urbanismo.

Nossos sindicatos &nbsp;dentre eles&nbsp;o&nbsp;SASP&nbsp;necessitam sair do estágio atual e serem de fato entidades de massa dos trabalhadores, tomando o corpo necessário para defender nossos direitos básicos e fundamentais, inclusive para reforçar o plenário dos conselheiros do CAU em instrumento de pensar o mundo do trabalho pela ótica do trabalhador .

O Ministério das Cidades que nasceu fruto de resultado &nbsp;dessa &nbsp;luta, &nbsp;há muito deixou de exercer &nbsp;esse papel e transformou-se em numa estrutura auxiliar ao projeto de desmonte da ciencia e tecnologia.

Fortalecer os escritórios técnicos públicos em todas as esferas governamentais, &nbsp;obrigar os municípios a cumprirem a legislação de terem Plano Diretores e aplicarem &nbsp; de forma integral e progressiva o Estatuto da Cidade Lei Nº 10257 -2001&nbsp;&nbsp;, como consequência&nbsp;&nbsp;a contratação de &nbsp;profissionais de carreira para aplica-los, fiscalizarem e avaliarem sua eficácia.

Coibir a flexibilização das licitações e exigir projetos completos nos editais e a participação de arquitetos-urbanistas na avaliação técnica durante a escolha do vencedor da melhor proposta com as atribuições semelhantes a&nbsp;Advocacia de Estado.

Necessitamos alçar&nbsp;a profissão de&nbsp;arquiteto-urbanista &nbsp;como &nbsp;carreira de Estado com&nbsp;configuração constitucional peculiar , garantidos no inciso XXII no art. 37 e &nbsp; nova redação ao inciso IV do art. 167, da Constituição Federal. &nbsp;Fator primordial para &nbsp;a manutenção das equipes técnicas, o planejamento de Estado e a obrigatoriedade de nossos técnicos em processos licitatórios&nbsp;&nbsp;.O PL 13/2013 encontra-se parado no Senado.

Com licitações mais justas, o ramo da construção no Brasil deverá ser mais decentralizado, diminuindo o poder do grande monopólio do setor e incentivando a proliferação de novos escritórios e fortalecimento dos atuais, cabendo ao Estado investir nas universidades públicas e centros de pesquisas para termos a iniciativa privada como parceiros e consumidores de tecnologia nacional.

Aplicar de fato &nbsp;de forma integral e progressiva o Estatuto da Cidade Lei Nº 10257 -2001 &nbsp;a Lei Federal de Assistência Técnica para habitação de interesse social Lei Nº 11.888/ 2008 de iniciativa do saudoso colega &nbsp;Zezéu Ribeiro parada em sua aplicação por inercia governamental , que gastou suas energias para investimentos em empreiteiras do ramo da construção para atender a população baixa e média renda ao invés de formular e aprovar uma política de Estado dentro&nbsp;&nbsp;Capítulo II Da Política Urbana de nossa Constituição Federal .






Acredito ser a legislação &nbsp;que mais incentivará a contratação de profissionais em conjunto com a área pública aguçando o perfil do papel social do arquiteto-urbanista e conectando-os às necessidades reais da sociedade.

O setor &nbsp;de escritórios de Assessorias Técnicas e cooperativas que chegou a ter mais de 20 entidades empregando centenas de profissionais no auge dos mutirões e outras iniciativas autônomas de produção coletiva não será nada comparavel &nbsp;aos empregos gerados &nbsp;pelos municípios brasileiros e contratados pelos movimentos populares com &nbsp;poder de investimento e autonomia em contratar seus profissionais.

A situação que aparenta ser catastrófica deixa de ser ao momento que conseguimos compreender a realidade e avaliar saídas para o desenvolvimento profissional e da arquitetura e urbanismo.

&nbsp;Somente nós arquitetos-urbanistas brasileiros, podemos escolher a saída, enquanto não houver investimentos na produção intelectual, cientifica e tecnológica pelo Estado, vamos consumir veneno em todas as esferas de nossas vidas, comidas, remédios, musicas, filmes, escolas, casas, transportes, políticos, esportes &nbsp;entre outros a nossa arquitetura &nbsp;e nossas cidades, &nbsp;&nbsp;e quem morre aos poucos são os brasileiros e nossa soberania. E a culpa não é dos trabalhadores.

Arq.-urb. Victor Chinaglia

Diretor&nbsp;&nbsp;do Sind. dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo-SASP

e Conselheiro Titular do CAU/SP