UMA PEC PARA CADA JUIZ!!
Autor: MAIO SPELLMAN QUIRINO DE FARIAS | Publicado: 2016-11-06T20:14:00-03:00







OI GENTE.
HJ VOU DE CRITICAR O NOSSO JUDICIÁRIO. REPORTAGENS E AVALIAÇÕES DE ESPECIALISTAS INDICAM PRIVILÉGIOS, MORDOMIAS, NEGÓCIOS COM PODER ECONÔMICO E SALÁRIOS NABABESCOS. TAMBÉM, FAMILISMO. IGUAL NO LEGISLATIVO. LÁ COMO CÁ, NÃO MUDAM O QUE DEVE SER MUDADO PQ PERDERIAM SUAS REGALIAS. E QUAL A ORIGEM DESTAS? LEIS DO REGIME MILITAR, AFINAL DE CONTAS A DITADURA TERIA QUE TER UM ORDENAMENTO NO LEGISLATIVO E OUTRO NO JUDICIÁRIO. HÁ EXCEÇÕES? SEM DÚVIDAS,MAS PARLAMENTARES E JUÍZES BONZINHOS E CALADOS PECAM POR OMISSÃO. O TEXTO ABAIXO REFERE-SE APENAS AOS JUÍZES ESTADUAIS. TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES. JÁ TENHO A MINHA:PRECISAMOS DE UM NOVO LAMPIÃO.&nbsp;
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Referências:

(1) A grande família de Gilmar Mendes: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-grande-familia-de-gilmar-mendes/
(2) Ler, entre outros textos: http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=84109
(3) O Globo. Marcos Cavalcanti – 16.11.2009: http://oglobo.globo.com/blogs/inteligenciaempresarial/posts/2009/11/16/mulher-de-gilmar-mendes-vaitrabalhar-com-advogado-de-daniel-dantas-240837.asp
(4) Esposas a tiracolo: http://www.cartacapital.com.br/politica/esposas-a-tiracolo-7116.html
(5)&nbsp;Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (USP) – “A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil”:&nbsp;http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/pt-br.php
(6) Magistrados emplacam parentes no TJ-RJ: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1266496-magistrados-emplacam-parentes-no-tj-rj.shtml
(7) Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html
(8) Ver estudo de Ricardo Costa de Oliveira sobre o nepotismo no Poder Judiciário. Disponível em: http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/resources/anais/14/1403654137_ARQUIVO_ABCP2014-final-Politica.pdf
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Recentemente uma reportagem da revista Época (6) 
mostrou que juízes estaduais e promotores dos Ministérios Públicos dos 
estados criam todo tipo de subterfúgio para ganhar mais do que determina
 a Constituição. Hoje o teto é de R$33.763, mas os juízes e promotores 
engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, 
gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo. Na teoria, os 
salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de
 R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o 
teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas 
retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos 
pelos próprios órgãos. É uma longa série de benefícios, alguns que se 
enquadram facilmente como regalias.

Conforme o levantamento, a média de rendimentos de 
juízes e desembargadores nos estados é de R$ 41.802 mensais; a de 
promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os presidentes dos 
Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 
59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem 
também, em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos 
pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do 
Brasil. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 
126 mil.

A institucionalização de famílias dentro do Estado 
representa uma afronta a qualquer pretensão de organização da sociedade 
de maneira democrática. No sistema judicial há grande ênfase em muitas 
das dimensões familiares. Nos grandes escritórios jurídicos, as 
relações familiares também são importantes. O familismo e o nepotismo do
 Judiciário produzem e reproduzem diversas formas de desigualdade 
social. Estas relações formam grandes redes de interesse e de nepotismo 
dentro do Estado junto aos poderes executivo, legislativo, judiciário, 
os tribunais de contas, o ministério público, os cartórios, as mídias e 
alguns setores empresariais.

É inacreditável que estes distintos operadores da 
classe dominante creiam que estariam a nos “civilizar pelo rigor das 
leis”. O desejo de justiça e democracia é bloqueado pelo Judiciário que 
favorece privilégios. É a mordomia de toga, marca do autoritarismo que 
resta na sociedade brasileira. Nessas condições, não pode haver ilusões 
quanto a qualquer auto-reforma do Judiciário. A pressão de diversos 
juízes e desembargadores para esvaziar as funções do CNJ demonstra que o
 Judiciário brasileiro é corporativista, defensor de privilégios e tem 
ojeriza à plebe. E para piorar é protegido contra o povo e não submetido
 a eleições.



Fernando Marcelino, Outras Palavras