PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - RESUMO
Autor: Gisele Finatti Baraglio | Publicado: 2015-10-28T16:36:00-02:00









A independência do Brasil, enquanto processo histórico,
desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim
dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para
entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber
como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a
chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a
possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande
importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência.
Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados
com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de
Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo
antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos
portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito
de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao
monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os
grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus
negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em
toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística
feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então
nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de
exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a
insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de
Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças
por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga
autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista
tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução
Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política
portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e
reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que
ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas
lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que
legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua
autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro
I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou
a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas
que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou
de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras
medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades
militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram
bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe
retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta
administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a
elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas
ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e
comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da
independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os
defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a
permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída
quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no
conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou
qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos
quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio,
grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de
independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além
disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de
Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes
praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou
um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal
sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente
cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em
viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às
margens do rio Ipiranga.