Crônica da Hapitação populucro
Autor: Alana Ramalho | Publicado: 2011-02-20T10:28:00-08:00

   É fato que as tecnologias construtivas têm melhorado a oferta e qualidade das construções.  Mas diante dos sistemas industrializados é preciso verificar as  necessidades da população em função do local de implantação da moradia. Assim como para cada região temos um orçamento diferente, o conforto ambiental e características da construção devem ser  avaliados  de  local  para  local  em  função de  suas  condições  ambientais  e  sócio-econômicas.A  implantação de um  novo sistema,  inicialmente gera um custo  mais  alto que de um  sistema  tradicional.  Mas, dependendo  da  escala  de  implantação  devem  ser avaliados diversos índices. A construção com estrutura metálica, por exemplo, tem sido largamente difundida  nos  Estados  Unidos,  e  quando  pensamos  em  executar  um  projeto  com  ela  nos deparamos com o custo inicial maior, não somente devido ao material, mas a mão de obra que deve ser especializada e rigor na execução, para que se evite o retrabalho e aumento de custo.  Superados  estes  entraves,  pensando  na  construção  metálica  como  mais  leve,  com peças pré-moldadas, tempo de execução e encaixes pré- estabelecidos, construção limpa, produção  em  escala  e  mão  de  obra  treinada,  com  menor  tempo  de  execução, não  seria interessante a utilização desta tecnologia?O equilíbrio entre técnica e identidade deve ser almejado pelas empresas além dos índices  de  eficiência  para  lucratividade.  Porque  objetivamente  habitação  popular  é  um trabalho  social.  Neste  campo,  até  os  dias de  hoje  diversas  Escolas  de  Arquitetura  e Urbanismo se dividem na sua classificação: umas como pertencentes ao grupo de ciências sociais aplicadas e outras ao grupo de exatas com a engenharia.Algumas críticas são destinadas às grandes empreiteiras que padronizam tanto seus projetos que as propostas em outras  localidades  não  passam de peças de quebra cabeças encaixadas no terreno. Neste sentido a arquitetura perde em prol de uma racionalização que pretendendo economizar no projeto e execução, eleva os custos na manutenção e utilização do projeto, por exemplo, aumentando o consumo de energia elétrica, induzindo o uso de ar condicionado,   utilizando   ventilação   forçada,   não   aproveitando   a   luz   natural,   não observando ainda questões como conforto acústico etc. Técnicos têm recebido reclamações de moradores que possuem as paredes do quarto correspondendo às paredes da cozinha de outro  apartamento.  Erros  que  um  arquiteto  não  deve  cometer,  mesmo  em  função  da modulação.   A   própria   engenharia,   pode   e   deve   ter   peças   de   flexibilização   para componentes  com  capacidade  de  articulação.  Na Europa,  por  exemplo,  já  se  utilizam  de flexibilização dos sistemas, mas trabalhando com modulação.    O Planejamento urbanístico é essencial, visto que a casa não é uma célula isolada. Neste   sentido,   prefeituras   e   urbanistas   precisam   trabalhar   seriamente   em   prol   do habitacional a fim de amenizar e tentar solucionar o déficit habitacional, e impedir que o gargalo dos terrenos canalize o dinheiro para o setor especulativo, recurso que deveria ser do setor produtivo.  Os gastos com folha de pagamento são em geral as maiores despesas das empresas. O “boom” imobiliário alavancou o aumento das ofertas de trabalho no setor da construção civil, o que tem sido bom para a  economia e emprego. Contudo, tendo em vista que  nosso  déficit  habitacional  é elevadíssimo,  e  tem  sido  negligenciado  politicamente, acarretando diversos problemas; algumas medidas devem ser adotadas.    O processo de favelização, apesar das negativas em infra-estrutura e ordenamento do  território  é  um  indicativo  do  potencial  e  força  de  trabalho  que  têm  os  mutirões  e voluntariados  comunitários.  Especialistas  que  experimentam  esta forma  de  trabalho  têm alcançado   alentadores   resultados   na   ampliação   do   quadro   de   moradias   populares.Encontramos   interessantes  exemplos   no  México.  Outra  referência interessante  é  o gerenciamento destas obras por mulheres da  comunidade, tendo em  vista seu  maior zelo pelo imóvel. Alguns maridos chegam a vender suas casas, sem dar satisfação às famílias, muitas vezes por causa do alcoolismo. Neste âmbito, diversas questões sociais precisam ser observadas.    Inicialmente  dizia-se  que  o  problema  da   favelização  deu-se  por  causa  das migrações. Mas as estatísticas ao longo dos  anos mostram que o crescimento das favelas dá-se em função da comunidade já instalada e de novos moradores do próprio perímetro. A natalidade diminuiu, entretanto a evasão para as favelas aumentou. E apesar das políticas de urbanização de favelas, como técnicos, devemos reconhecer que não é o lugar ideal.A  questão  da  habitação  precisa  ser  encarada  de  fato!  Em  todas  as  classes sociais, principalmente as mais baixas.  Segundo a tabela do Sinduscon, para  novembro de 2010, no Rio de Janeiro, uma construção de interesse social (Projeto de interesse social – PIS), custa 634,13 R$ o metro quadrado, e 948,49R$ a residência popular(RP1Q). Para a região do Nordeste, no Ceará, o valor corresponde a 464,65R$ (PIS), e residência popular 724,27R$ o metro quadrado. Isso significa que uma construção de 50m² no padrão de interesse social custa 31.706,50 R$ no RJ e 23.232,50  no CE. Para a residência popular os valores são de 47.424,50R$ no RJ e 36.313,50R$ no CE.    O  Governo  federal  está  separando  111  bilhões  de  reais  para  a  construção  de  2 milhões de  habitações. Os projetos têm sido assinados  dês de 2008 com o aval da Caixa Econômica  Federal.  O  PBQP-H  possui  como  um  dos  objetivos  a  ampliação  do  acesso  à moradia  de  qualidade  para  a  população  de  menor  renda.  De  fato,  examinando  as divulgações imobiliárias de empresas da construção civil com projetos dentro do programa, encontramos mais exemplos destinados à classe C, do que a população de menor renda.    Com a extinção do Banco Nacional de Habitação, por decreto no governo Sarney (um  decreto  está  abaixo  de  uma  lei  e  mesmo  assim  pôs  fim  ao  banco  que  melhores condições  deu  à  habitação  popular  –  por  interesse  de  uma  minoria),  a  Caixa  Econômica Federal o substitui. Contudo, especialistas em urbanismo certificam que as taxas de juros e parcelamentos a perder de vista da Caixa são superiores às oferecidas pelo BNH. Temos a impressão, a exceção de uma ascensão econômica, que uma família de baixa renda pagará seu imóvel por toda a vida, deixando seu legado ao descendente.   Sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, que possui méritos em ser reconhecido como uma das políticas públicas que mais se mostrou interessada na questão da habitação; segundo a mídia impressa, 60% do valor do programa se destina a rendas familiares consideradas baixas, de até 3 salários mínimos (cerca de 1.620,00 R$).    Fazendo  os  cálculos,  sem  considerar  infra-estrutura  como  sistema  viário,  de transporte, saneamentos, praças etc., cada casa pelo orçamento apresentado pela tabela do Sinduscon,  custaria  em  média  55,5  mil  reais.  Pelo orçamento o  valor  é  suficiente,  ainda incluindo algumas obras de infra-estrutura (e execravelmente, incluindo propinas e desvios de  verbas!).  Ainda  assim  daria!  O  orçamento  fecharia  azul!).Mas  nos  deparamos  com outros  entraves,  dos  que  considero  principais:  a  má  gestão  dos  interesses  públicos  (em detrimento dos  interesses  individuais e desqualificação) e a  má gestão tanto tecnológica, quando de tempo e material.     Se pensarmos num quiosque, de alvenaria simples, o custo tem sido  calculado em torno de 20 mil reais. Novos projetos de embelezamento da orla e padronização estimam um quiosque de 16m2 em 67 mil reais (exemplo de Lauro de Freitas, na Bahia). O custo de uma habitação econômica pode de certa forma se equiparar a estas construções.    A    industrialização    da    construção    civil    revela-se    condição    indispensável,  sustentável,  previsível  em  termos  orçamentários,  de  prazos  e  qualitativo.  Sem  falar  que bons  projetos  residenciais,  que  permitem  melhor  qualidade  de  vida,  inclusive  com reaproveitamento de resíduos, usam de energia solar e água pluvial, tem redução de custos e agilidade de montagem se produzidos em escala.    Segundo o texto de Roberto de Souza (HABITAÇÃO ECONÔMICA,TECNOLOGIA E INDUSTRIALIZAÇÃO) a Habitação econômica e super econômica custa entre 60 e 100 mil reais. A revista Carta Capital de 15 de dezembro de 2010, em matéria especial  sobre  habitação  popular  informou  o  investimentos  de grandes  construtoras  no segmento, associado ao consumidor C, cujas cifras estão variando de 80 a 200 mil reais, e a popularização do projeto se deu graças aos incentivos de programas como Minha Casa, Minha Vida.    Em dinâmica de grupo, em candidatura profissional ao Senai Bahia(Sistema Fieb), um  dos  exercícios  foi  planejamento  de  casas  populares  em  regiões  de  declividades.  As soluções técnicas apresentadas pelas equipes foram parecidas, com estruturas leves, apoio em pilotis de madeiras certificadas e disponíveis na região. Numa rápida tomada de preços para a edificação com 50m², uma das candidatas enunciou o valor de 50 mil reais. A reação dos avaliadores foi de surpresa, considerando o custo alto.Neste  sentido  nos  cabe  a  reflexão  de  que  a  partida  para  discussão  do  assunto habitação popular é a definição do que esta sendo considerado habitação popular.  A meu ver uma das estratégias de ampliação de lucro das iniciativas particulares (com incentivo governamental  dos  programas  habitacionais  devido  à  melhor  eficiência  destas  empresas) tem  sido  a  mudança  de  nome  de   habitação  popular  para  habitação  econômica  e supereconômica.    Entretanto,   para   viabilizar   uma   habitação   econômica,   o   custo  tem   que   ser relativamente baixo. Lembro-me de que em se tratando de intensa especulação imobiliária, o  mais  relevante  no  custo  final  ainda  é  a  LOCALIZAÇÃO. Questão  esta  intimamente ligada à infra-estrutura. E uma demanda alta por habitações “econômicas”, com poucas e caras ofertas de terras nas regiões centrais, leva a implantação destas residências em locais isolados de pouca infra-estrutura.    No filme  Cidade de Deus,  falando em  habitação popular, o conjunto habitacional foi implantado isolado do sistema da cidade do Rio de Janeiro. O que acarretou a “criação” de um  “novo sistema”, onde as políticas públicas pouco atuavam, e  ficava a critério dos moradores  o  usufruto  do  espaço.  Desta  forma,  entre  outros  casos,  criam-se  verdadeiros submundos,  seja  no  aspecto  de  saneamento,  educação,  da  moral  pública  e  individual, tráfico etc. A urbanista Ermínia Marticato, também se utiliza deste exemplo veiculado no cinema, para mencionar a importância de conectividade no tecido urbano.     O sistema de transporte é caro e ineficiente também para a classe C da população, acolhida para o financiamento da Caixa. A barbárie do descontentamento é tão grande, que a mídia noticia eventualmente matérias de ônibus e trens queimados.  Ações agressivas que não  resolvem  o  problema,  até  interferem  na  rotina  da  mobilidade,  mas  de  certa  forma externam a revolta dos usuários.    Em  se  tratando  do  mercado  imobiliário  os  investimentos  na  classe  C  (em Administração e Marketing a classe c pode ser dividida em pelo menos 3 classes), como já sabemos,  cujo  crescimento  se  deve  às  melhorias  de  acesso  ao  crédito  etc.,  são  alvo  de empresas em diversos outros segmentos além da construção civil. O mercado imobiliário aproxima e afasta perfis de compradores, por exemplo. Na moda, as lojas de departamentos têm se multiplicado, no setor de móveis e eletrodomésticos também, o carro têm se tornado cada vez mais acessível a esta classe.   Todavia, devido à intensificação deste crescente mercado consumidor, uma questão melindrosa é a indústria do descartável (porque cada vez mais as coisas duram menos, o design  fica  démodé)  e  ainda  não  construímos  o  arcabouço  de  infra-estrutura  para  que  o planeta suporte este volume de “descartes”- a exemplo dos Estados Unidos.Muito  se  fala  da  crise  americana  em  função  do  crédito  imobiliário  e   das preocupações  de  que  caminhemos  na  mesma  direção.  Acredito  que  muitos  investidores conheceram  a  realidade  do  Best  Seller  “Pai  rico,  pai  pobre”  e  tenham  investido  alto  em imóveis, para alcançar o que livro chama de “fast track”- a pista de alta velocidade onde a possibilidade de lucros e acúmulo de capital os torna cada vez mais ricos. No jogo sobre economia  financeira,  criado  pelo  mesmo  autor  do  livro,  os  monopólios  só  podem  ser alcançados pelos grandes investidores. Mas este grupo não pode ser muito  numeroso para que  lucre  sobre  a  “massa”  que  vive  sofregamente  na  “corrida  dos  ratos”,  fazendo “malabarismos” para pagar o aluguel e fechar as contas.  Atualmente os EUA ainda se recuperam da chamada “crise das hipotecas”.   Lembro-me   de   outro   jogo,   “O   Banco   Imobiliário”,   também   chamado   de “Monopólio”,  que  evidencia  o  grande  impacto  causado  pela  especulação  imobiliária  e investimentos  no  setor,  transformando  os  ricos  em  cada  vez  mais  ricos,  e  os  pobres  em cada  vez  mais  pobres,  entre  falidos...  O  resultado  destas  ações  pode  ser  conferido  no mundo real: a alarmante desigualdade social que temos.  Estive em Portugal este ano. Não pretendo aqui comparar a população de lá com a nossa  que  é  muito  maior,  mas  utilizar  o  exemplo.  Em  Lisboa,  diante  do  aumento  da criminalidade, em parte oriunda do descontentamento de minorias marginalizadas, alguns deles ciganos, estrangeiros e portugueses, o governo ofereceu  moradias para esta parcela da  comunidade.  Porque  já  tiveram  experiência  de  construir  conjuntos  habitacionais isolados e o impacto foi negativo, o país decidiu construir os conjuntos habitacionais nas mesmas   localidades   dos   portugueses   mais   abastados,   em   áreas   estratégicas.   A criminalidade reduziu muito e aumentou o senso de pertencer de toda a população.  Outra estratégica pública interessante foi na América do Sul. Com a construção de ciclovias na cidade melhorou a qualidade de vida e mobilidade da população, com menor custo, principalmente a de rendas mais baixas e também reduziu a criminalidade.  Habitação  não  é  um  conceito  isolado.  Áreas  verdes,  despoluição.  Qualidade  de vida. Os ricos pagam pelas melhores áreas.  E  falando  sobre  custo,  enquanto  me  disserem  que  casa/apartamento  popular  pode ser vendido a 200 mil reais eu desconheço o conceito de popular. Ah, então por isso estão chamando de habitação econômica.    A questão que levanto são as novas possibilidades de LUCRO da iniciativa privada. Já que, como temos visto, os governos não têm se mostrado hábeis em gestão de recursos e principalmente gestão e gerenciamento de obras. Desta forma cabe às empresas privadas aproveitar a oportunidade de novos mercados e se distanciar cada vez mais na “fast track”.  Como  não  podia  deixar  de  dizer,  este  fenômeno  Globalização  é  apocalíptico mesmo.  Em  pouco  tempo  o  mundo  ficará  nas  mãos  de  meia  dúzia  de  empresários.  As aparentes fusões, compras de empresas (e o que dizer do setor em questão!) estão em livre crescimento. E a idéia nacionalista (uma ideologia, acredite) nem rótulo nacional tem. Os estrangeiros  estão  super-lucrando  com  nosso  patrimônio!  Se  aliando,  aumentando  suas parcelas de ações e  comprando empresas de construção civil  no território brasileiro para usufruto  do  nosso  mercado.  O  discurso  que  se  faz  é  que  este  esforço  volta-se  para  a população.  A  locução  é  bela,  mas  num  mundo  de  liberalismo  econômico  o  interesse  é lucro,  individual...  Como  bem  disse  a  urbanista  Ermínia  Maricato,  estamos  sofrendo  no urbanismo as conseqüências de um liberalismo desenfreado que atingiu a gestão pública. E pelo que percebo as políticas públicas, mesmo com uma intenção social, não têm atenuado estes impactos, o estão alimentando.  Os hipermercados são quase os mesmos. Vi isto na Europa. Estou vendo no Brasil. E não só no Sudeste. Estes fenômenos “globais” acontecem no Nordeste, em toda parte.   Considero oportuno destacar a ênfase mercadológica no lucro que atenua aspectos culturais, do senso de pertencer e de preservação do meio, produzindo fachadas e imóveis idênticos  sem  que  a  necessidade  de  cada  família  carente  seja  levada  em  consideração.  Algumas tentativas de estandartização se mostraram negativas.  Após a entrega das casas, os  próprios  moradores  “desrespeitaram”  os  projetos  construindo  “puxadinhos”  e  lages. Muito se fala que também falta educação. Mas se começar de cima o congresso dá belos exemplos: já aumentaram o próprio salário.    É fato o déficit. E precisa ser resolvido. Já que estamos “sob o véu da ideologia” como diria Marx, e hoje a idéia da casa própria se tornou um sonho a ser perseguido (num passado próximo,  inclusive aqui  no Brasil, pessoas  viviam  muito bem  pagando aluguel).  Os tempos são outros...   O  que  me  preocupa  é  que  a  “capacidade  de  endividamento”  traga  conseqüências pesadas  ao  “endividado”.    Refiro-me  aos  aposentados,  por  exemplo,  que  abrem  todas  a linhas de crédito, abrem mão do que tem, e lhes falta principalmente acesso à saúde.  Falando   sobre   a   industrialização   para   construção,   a   estratégia   é   excelente, principalmente  para  a  classe  C,  B.  Dependendo  do  critério  para  essas classificações, porque a classe A quer se diferenciar de alguma  forma  – (pelo  menos assim os "mecenas" continuam patrocinando a arte artesanal) por isso pagam mais por produtos diferenciados.  A  matéria  prima  utilizada  e  a  tecnologia  podem  ser  as  mesmas  das  classes  menos abastadas, mas o fenômeno MARCA, acabamentos, variedade de opções, distinguem a alta renda.   O  aspecto  favelizado  de  tantas  construções  é  ruim,  e  não  se  trata  só  de  poluição visual, diminui o tempo de vida útil do imóvel. Vê se TV é assim, sem casca?  A indústria traz muitas vantagens e melhorias. A produção em série, os prazos, os prazos  importantíssimos,  os  custos  pré-definidos,  sem  surpresas,  a  execução  e o  produto final.  Temos  tanta  tecnologia  desenvolvida  no  mercado.  Basta  uma  rápida  busca  no youtube, e até mão-de-obra especializada é possível treinar pela Internet. A Internet ainda é um canal entre empresas, governo e consumidor. Porque hoje em dia muita gente ainda não tem casa, mas tem carro, computador.                                        Alana Ramalho, dezembro de 2010.