HISTÓRICO DA CÂMARA DE VEREADORES - CHARQUEADAS/RS
Autor: José Edimilson Kober | Publicado: 2016-12-20T14:48:00-08:00






As primeiras atividades do Poder Legislativo Charqueadense
eram realizadas no prédio da antiga prefeitura, onde hoje é o Supermercado
Bonato. O Prefeito do município à época era Anápio Ferreira que, objetivando se
livrar da despesa de aluguel do prédio onde funcionava Câmara e Prefeitura
juntas, designou uma frente de trabalho comandada pela Arquiteta Eneida
Ferreira Cidade para que os prédios do Executivo e Legislativo fossem
construídos. O projeto arquitetônico da Câmara fora assinado pela então arquiteta
Diza Gonzaga, hoje Presidente da ONG Vida Urgente. Pois em 28 de Março de 1987,
quando a cidade comemorava 5 anos de emancipação política, eis que são
inaugurados os prédios do Legislativo e Executivo Municipal.

A sessão inaugural da Câmara de Vereadores no ano de 1983
fora presidida pelo Vereador mais votado, o então atual Vereador José Francisco
Silva da Silva, o Chiquinho que, além de abrir os trabalhos, deu posse ao
Prefeito Anápio Ferreira como primeiro Prefeito do novo município.









O primeiro Vereador a presidir a Câmara Municipal fora
Nelci de Moraes, do PDT, posto que ocupou por 2 anos (1983-1984), retornando em
1992. Junto com ele estavam na Mesa Diretora os Vereadores Conceição Castilhos
(PDT), Chiquinho (PDS) e Élbio Schonhofen, o Binho, também do PDS. Foi também
nesta legislatura que o Poder Legislativo contou com a primeira mulher
vereadora do município, a Vereadora Vilma Castro, do PDT e que fora aprovado o
brasão e a bandeira do município desenhados por Tânia Fernandes e escolhido por
concurso que carregou uma grande polêmica entre Executivo e Legislativo, já que
o projeto não fora inicialmente apreciado pelos vereadores, sendo que no fim
teve de assim ser feito.

Com a eleição do então Prefeito Aldo Moreira (1989-1992),
veio uma nova legislatura e uma Câmara bastante renovada em relação a anterior,
trazendo apenas 4 dos parlamentares inaugurais. O marco da 2º Legislatura
situa-se na elaboração da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara,
inspirados nos textos já existentes da cidade de São Jerônimo. Sendo assim,
abriu-se a Assembleia Constituinte em 1989, a mesma fora presidida pelo Ver.
José Francisco Silva da Silva (Chiquinho) que era também o Presidente da
Câmara. Para a elaboração do texto, várias comissões de sistematização foram
criadas para que se discutissem temas relevantes para a comunidade. Após várias
discussões, é aprovada a Lei Orgânica do município de Charqueadas em Abril de
1990, sendo que o Regimento Interno fora discutido e aprovado somente no ano de
1992.









A Terceira Legislatura (1993-1996) representou mais uma
vez uma renovação quase que completa do Poder Legislativo Municipal, pois, dos
onze parlamentares, apenas Luís Carlos Krever se reelegeu, enquanto Hélio
Sippel assume como Vice-Prefeito ao lado do ex-prefeito de São Jerônimo, José
Manoel Gonzales de Souza. Nessa legislatura também ingressa a segunda e a
terceira mulher vereadora, a Ex Primeira Dama Valquíria Ferreira, esposa do
primeiro prefeito Anápio Ferreira, e a Ex Vice-Prefeita, Reny Tavares de
Andrade. Além delas, outras personalidades importantes do município ingressam
no Legislativo como Waldemar Gauss Filho. É nesta legislatura que se aprova a
Lei Geral dos Servidores do Município, a Lei Municipal 507/1993, que vem
firmando as relações entre o município e seus servidores até os dias de hoje.

A Quarta Legislatura (1997-2000) marca o aumento do número
de parlamentares de onze para treze vereadores e mais uma vez uma renovação
quase que completa dos mesmos. Dos onze anteriores, apenas três se reelegem e a
única mulher vereadora assume após o licenciamento do então vereador eleito
Luiz Paulo Ferraz para assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social. É
nesta legislatura que se registra a primeira bancada do Partido dos
Trabalhadores (PT) com dois vereadores representando a situação municipal que
tinha a minoria entre os parlamentares.

A Quinta Legislatura (2001-2004) marca mais uma vez a
renovação no quadro de parlamentares e o ingresso de três mulheres entre os
vereadores, as Vereadoras Paula Ynajá Nunes, ex Secretária Municipal da
Educação, Flora Luzia Heberle, ex Primeira Dama do município e Patrícia
Ferreira da Silva.

A Sexta Legislatura (2005-2008) representa a queda do
número de vereadores no município em decorrência de um cálculo constitucional
feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passando de treze para nove
vereadores. Nesta legislatura ingressa o vereador mais jovem da história do
município e que também assume a Presidência da Câmara no primeiro ano, o
Vereador Simon Souza, filho do ex Prefeito José Manoel e da ex Vereadora Flora
e também ingressa a vereadora mulher mais votada na história do legislativo, a
Vereadora Rosângela Dornelles. É nesta legislatura que se registram grandes
inovações e empreendimentos na Câmara Municipal, quando o prédio passa por
grandes reformas visando acessibilidade aos deficientes físicos, a criação do
Espaço das Comissões e a autonomia administrativa-financeira da Câmara com o
seu registro como Pessoa Jurídica. É nesta legislatura que o primeiro Vereador
assume duas vezes a Presidência da Câmara no mesmo período. O Vereador João
Franco assume a Presidência nos anos de 2006 e 2008.

A Sétima Legislatura (2009-2012) apresenta uma grande
renovação no quadro de parlamentares, onde apenas quatro da anterior retornam
para a Câmara. É nesta legislatura que se registram também grandes
empreendimentos e também a realização do primeiro concurso público na gestão do
Vereador Paulo Roberto Araújo, onde ingressaram oito servidores efetivos em
2009. No ano de 2011, por determinação do Ministério Público e do Tribunal de
Contas, houve também o início do processo de terceirização de serviços antes
prestados por contratos temporários, sendo o contrato assinado no ano de 2012.

&nbsp;Trabalho da aluna
Natália Quintana




C5/2016