O Código de Ética da Profissão Farmacêutica
Autor: Thaís "Farmágica" | Publicado: 2012-04-26T15:20:00-07:00

Os Profissionais e muitas empresas têm um código de ética. Este dita os deveres e direitos do profissional e, também, estabelecer os princípios ético-morais pelos quais os profissionais devem seguir e aplicar. São, também, estabelecidas as punições, caso o profissional venha a agir contra o Código.A Profissão Farmacêutica também tem seu Código de Ética. Ele pode ser lido na íntegra no endereço http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/76/08-codigodeetica.pdf. A seguir a apresentação do código pelo Dr. Jaldo de Souza Santos.

"Prezados farmacêuticos e farmacêuticas,&nbsp;

A globalização e a facilidade dos meios de comunicação de massa cobram um novo perfil do&nbsp;profissional, em todos os segmentos do saber. O exercício de qualquer atividade profissional que&nbsp;enseje conhecimentos técnicos e profissionais, reclamando qualificação adequada, ligada à existência&nbsp;de lei, nesse sentido, implica em conduta ímpar, acima da exegese da legislação.Sabedor dessa necessidade, o Conselho Federal de Farmácia traz à baila as Resoluções números&nbsp;417 e 418, todas de 29 de setembro de 2004, que tratam dos novos códigos de Ética e de Processo&nbsp;Ético da Profissão Farmacêutica, no País, revogando as resoluções números 241/93, 290/96 e 259/94,&nbsp;que tratavam da matéria.Oportuno lembrar que, também, foi editada a Resolução 431, de 17 de fevereiro de 2005, que&nbsp;trata da disposição das infrações e sanções éticas e disciplinares aplicadas aos farmacêuticos, o que&nbsp;torna limitada a ação punitiva nos termos do artigo 30, da Lei Federal número 3.820/60, não vinculando&nbsp;ao interesse subjetivo do aplicador da penalidade, mas definindo a previsão e a gradação da pena&nbsp;aplicada.A ética farmacêutica mostra-se flagrante reflexão filosófica sobre a moral e a conduta do&nbsp;profissional, não havendo como não ser operada a revisão desse aspecto pelo Conselho Federal de&nbsp;Farmácia, ultimados mais de dez anos de estudos sobre o tema.O termo ética vem do grego ethos, que originalmente significa morada, ou seja, o habitat dos&nbsp;animais, seja a morada do homem, lugar onde se sente acolhido e abrigado. &nbsp;A conceituação ética&nbsp;atual reclama reflexões acima da ética, dentre estas a bioética, que tem objeto as pesquisas e os&nbsp;possíveis limites que possam ser impostos à ciência na auto-reflexão da ética.Feliz o seguinte comentário do Professor Álvaro Valls (“O que é ética”, São Paulo, Brasiliense,&nbsp;1993, pág. 7): “A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de&nbsp;explicar, quando alguém pergunta”.Espero que os novos códigos de Ética e de Processo Ético da Profissão Farmacêutica possam&nbsp;auxiliar, juntamente com a disposição das infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis,&nbsp;constantes das Resoluções números 417 e 418, de 29.09.2004, e 431, de 17.02.2005, possam auxiliarnos à compreensão do verdadeiro sentido da ética farmacêutica, preservando a identidade da Farmácia,&nbsp;que é uma das profissões antigas do mundo, conforme atesta a história universal."



Jaldo de Souza Santos

Presidente do Conselho Federal de Farmácia