Autor: Adriano Lucas Alves | Publicado: 2012-10-23T10:06:00-07:00



Presidente esclarece questão de
remanejamento escolar

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O presidente da Câmara, professor Adriano Lucas
Alves (PSDB), obteve a informação que o remanejamento dos alunos da EMEF
(Escola Municipal de Ensino Fundamental) ‘Professora Haldrey Michele Bueno’, no
Jardim São Manoel, está determinado desde o mês passado e não ainda em fase de
estudos, conforme comunicou a Prefeitura de Nova Odessa. O Governo do Estado
vai utilizar em 2013 o espaço físico da EMEF para acomodar alunos da Rede
Estadual até a conclusão das obras da nova Escola Estadual no Jardim Monte das Oliveiras.
Para o professor Adriano, faltou planejamento por parte da Secretaria Municipal
de Educação.

A situação se deve à ausência de vagas a partir do
6º ano, série a partir da qual é de competência da Rede Estadual de Ensino. O
presidente da Câmara argumenta que o Município foi avisado desde 2009 sobre a
questão e não se planejou para minimizar os transtornos, assim como não
fiscalizou corretamente o andamento das obras da nova Escola Estadual.

“Em 2009 o Governo do Estado identificou que havia
uma demanda, dada a criação de novos loteamentos no local, como Monte das
Oliveiras, Santa Rita 2 e outros bairros adjacentes”, explicou. Desde então o
Estado tem procurado a Educação Municipal para que as medidas preventivas e de
planejamento fossem adotadas. O convênio prevê prazo de dois anos e aditamento
por no máximo um ano, o que já ocorreu.

O Estado investirá R$ 2,6 milhões na nova Escola
Estadual e já foram repassados ao Município duas parcelas, referentes
respectivamente a 15% e 20% do aporte total – somando 35% do recurso –,
conforme o andamento da obra. Entretanto, atualmente apenas 18% dos serviços
previstos foram executados. “Procurei me aprofundar para saber realmente o que
estava ocorrendo e a verdade veio à tona”, garante o professor Adriano.

O presidente da Câmara descobriu informações
diferentes das contidas em nota emitida pela Prefeitura no último dia 19, com a
alegação de que o remanejamento dos estudantes da EMEF estaria em estudo,
“ainda no campo das ideias” e desde que haja “concordância das partes”. O
professor Adriano obteve a confirmação de que o assunto já está determinado
desde setembro, em reunião entre Município e Estado.



Nota -&nbsp;“A acomodação de alunos da Rede
Estadual a partir do próximo ano, em três salas na Escola Municipal ‘Haldrey Michele
Bueno’, foi definida em reunião realizada no mês passado com a Secretaria
Municipal de Educação de Nova Odessa. Serão remanejados para essas classes
estudantes que cursarão o 6º ano do Ensino Fundamental em 2013. A unidade
escolhida fica ao lado da Escola Estadual ‘Doutor Joaquim Rodrigues Azenha’”,
informa em nota a Secretaria Estadual da Educação, à qual teve acesso o
vereador.

“Os alunos terão aulas nas salas disponibilizadas
pela Administração Municipal, enquanto a Secretaria da Educação do Estado
aguarda o término da construção de uma unidade da Rede Estadual localizada no
Jardim Monte das Oliveiras, previsto para o fim do próximo ano. Cabe salientar
que as obras da nova escola são de responsabilidade do Município, que firmou
convênio com o Governo do Estado e recebe recursos para construção. A
Administração Municipal foi notificada quanto ao andamento do serviço”, reforça
a Secretaria Estadual.

Conforme defende o presidente da Câmara, o Governo
Estadual cumpriu com a sua parte no convênio. “O Estado se viu diante de um
impasse, de como proceder, pois fez o planejamento, queria pagar, só que o
Município não geriu de forma correta o recurso e não fiscalizou para que a obra
fosse concluída no prazo correto”, aponta o professor Adriano. “Todos sabem da
dificuldade de se obter uma Escola Estadual. E quando se consegue acontece algo
desse tipo. É incompetência, má gestão e descaso”, sentencia.

“Só não perderemos essa escola porque o Governo do
Estado foi benevolente e aceitou que houvesse o remanejamento das crianças da
Escola ‘Haldrey’ para a ‘Simão Welsh’”, revela o chefe do Poder Legislativo. Na
opinião do professor Adriano, o Município deveria ter reunido a comunidade
escolar e informado corretamente o andamento da questão. “O Governo do Estado
fez todas as gestões possíveis para que tivéssemos uma Escola Estadual já
terminada no Monte das Oliveiras. Inclusive já poderia ter começado o projeto
executivo para a nova unidade a ser construída no bairro Jardim Terra Nova, que
está para ser entregue”, completa.