Prefeito João da Costa Honra Compromisso, recebe a Comissão do PCCDV_GCMR, esclarece e se compromete sobre a questão da Ementa do Enquadramento.
Autor: . | Publicado: 2012-08-26T19:03:00-07:00





Amigos(as) e companheiros(as) da Guarda
Municipal do Recife bom dia, boa tarde ou boa noite!&nbsp;











Com o Apoio, a Proteção e o Discernimento de Deus, de Jesus e nesta
rogamos e agradecemos a intercessão dos membros da equipe do Cristo em especial
ao Arcanjo Miguel, ao Anjo Gabriel e ao Anjo Ismael.


Prefeito João da Costa Honra Compromisso, como prometido na Assembléia da Fé e
da Felicidade realizada em 05 de julho de 2012 e recebe a Comissão de
Servidores do PCCDV_GCMR – Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e
Vencimentos da Guarda Civil Municipal do Recife, e na reunião realizada na sala
de reunião do Gabinete do Prefeito nesta sexta-feira, dia 24 de agosto de 2012,
esclarece e se compromete sobre a questão da Ementa do Enquadramento (Mudança
no sistema de promoção por tempo de serviço, 10 anos e um dia o Guarda será
promovido a Subinspetor, 20 anos e um dia o Guarda será promovido a Inspetor),
na mesma reunião o próprio Prefeito João da Costa, autorizou que a mesma fosse
filmada, fotografada e tivesse seu conteúdo de caráter público para toda a
nossa categoria, auferindo palavras em resposta a esta indagação, de que não
possuía nada para esconder, e de que a sua relação com os servidores públicos
municipais, que naquele momento era os da Guarda Municipal, por quem ele disse
ter muito apreço, consideração, tecendo inclusive vários elogios a toda
instituição, é de transparência, lisura e de cumprir com tudo que foi pactuado
e acordado com os Guardas.

Com relação ao questionamento do enquadramento do PCCDV_GCMR, na qual o mesmo
fez questão de afirmar que o conhecimento que possuía quando da nossa
Assembléia de 05 de Julho de 2012, era o de que aquela ementa ali assinada pelo
mesmo, de caráter simbólico, poderia ser enviada sim, para a Câmara Municipal,
sem restrições legais, entretanto após oficialmente, solicitar o parecer
jurídico a Procuradoria e a Secretaria de Assuntos Jurídicos, “O Grande Risco
Observado Pela Secretária de Assuntos Jurídicos - Dra. Virgínia Augusta
Pimentel Rodrigues, que é Especialista em Direito Eleitoral, está na
Possibilidade de Interpretação Judicial Devido a Recente Legislação Eleitoral,
vislumbrada pela a mesma que no envio de minuta como esta, antes do dia Final
da Eleição, podería penalizar o Prefeito a ficar inelegível por um longo
período, bem como se qualquer pessoa mal intencionada ingressasse em juízo
contra as promoções, haveria a possibilidade do Juiz revogar os atos
constituídos, ou seja, revogar as promoções e obrigar os Guardas a devolverem a
diferença financeira oriunda das mesmas, assim sendo, para aqueles que
esperaram 10, 20, 30 ou até mais anos, e nunca foram promovidos, bem como para
os mais recentes que ingressaram há quatro anos até os oriundos do concurso
deste ano, e mais que isto, lembrando que isto após a promulgação passará a ter
caráter permanente para a posteridade, por conta de 40 ou 60 dias, não será
mais prudente optar por não correr riscos e fazer tudo dentro da legalidade?”

O Prefeito João da Costa disse publicamente e para ser externado a toda a
categoria, que devido a tais restrições, ele não queria por em risco a questão
eleitoral, e percebemos que pior ainda seria a questão da Promoção poder
receber qualquer caráter de ilegalidade. Podendo obrigar os Guardas a perderem
suas promoções e terem que devolverem a diferença financeira. Inclusive você
pode assistir no vídeo, afirmando que o que foi pactuado, poderá ser pago até
retroativamente.

Na mesma reunião onde se encontravam presentes quase todos os membros da
Comissão de Servidores do PCCDV_GCMR - o Presidente da AGIS – Associação dos
Guardas Municipais, Inspetores e Subinspetores do Recife – GM Alexadre Fook, o
Presidente do SINDGUARDAS – Sindicato dos Guardas Municipais, Subinspetores,
Inspetores e Agentes de Trânsito do Recife – SI Reinaldo Valença, o Inspetor
Gonzaga, o GM Dos Anjos, o SI Ewerson, o GM Leitão, o GM Anthonny, o GM
Deuzeman, o SI Silvan, o GM Tibúrcio, o GM Marcus Vinicius e o GM Araruna
Coordenador da Equipe instituído em assembléia e filiado as três instituições
(AGIS, SINDGUARDAS e SINDSEPRE), presentes também se faziam o Secretário de
Serviços Públicos – Eduardo Vital e o Secretário de Coordenação Política –
Augusto Miranda, e lá esclareceu-se e foi pedido o apoio e empenho do próprio
Prefeito João da Costa para solução em questões como a da portaria meia
esquisita de Nº 030 de 15/08/2012 editada pela Secretaria de Serviços Públicos
no Diário Oficial do Município, edição de Nº 98 em 18 de agosto de 2012, criado
uma comissão para realizar o que nos parece aquelas mesmas promoções por
merecimentos, que ainda possuem critérios imensuráveis e muitos propícios a
vícios, erros e falhas, bem distantes dos padrões que a sociedade exige de
ética, decência e moral para o serviço público, sendo está totalmente contraria
ao caráter coletivo e universal empreendido pela intenção do Prefeito João da
Costa ao mudar o sistema de promoções por tempo de serviço. Não custa lembrá-lo
de que no final da gestão anterior a atual, mesmo sem ter na categoria os 1.300
componentes aprovados por lei, a referida gestão promoveu até o limite de vagas
de Subinspetores e Inspetores, estranho né! E a atual gestão, na qual está à
frente o Prefeito João da Costa, que possui uma imagem límpida, transparente e
cristalina na categoria, com um ato como este, negaria toda sua história. Muito
estranho isto, chegamos a pensar, que a tal comissão que falta os
representantes do segmento dos Servidores – Sindical, poderia ser utilizada
para as futuras promoções por tempo de serviço, nos moldes que o Prefeito
assinou em 05 de julho. Outra questão na qual foi dado conhecimento e pedido
empenho do Agente Político João da Costa, é que há intensos rumores, pois se
fossem apenas de uma pessoa, de uma dezena de pessoas, mas quando chega a ser
referendada e confirmada por centenas e de situações diferentes, de que pessoas
que ocupam cargos de chefias, que a lei define como de confiança, no
organograma da Guarda Municipal e que possuem livre e intenso trânsito na
Secretaria a qual a Guarda está ligada, comentam publicamente, sem qualquer
pudor ou medo, longe de queremos relembrar a situação e posição destes
camaradas nas prévias em que o Prefeito ganhou, mas não levou, falando de que o
ato em que o Prefeito assinou na nossa Assembléia de 05 de julho foi uma
armação, que tudo é mentira, que isto aí não sai nunca, que estão nos levando
com a barriga, que se a mudança no sistema de promoção por tempo de serviço da
forma que deseja o Prefeito João da Costa virar Lei, um deles chegou a declarar
que vai vestir saia se isto ocorrer. É brincadeira, as coisas públicas devem
ser tratadas com seriedade, tal ato beneficia toda instituição, logo de
imediato conforme nossos dados, que podem estar desatualizados, beneficiaria
696 companheiros, é mais não sabemos se o universo tem limites, pois a nossa
ciência ainda não comprova, mais cautela, paciência, habilidade, nobreza,
divergências políticas ou de ponto de vista tem limites, quando se chega a
dizer que a ida do prefeito, a sua assinatura, o site da prefeitura, os blog´s
do Jornal do Commércio (Jamildo) da Folha de Pernambuco, o documento é uma
armação, compromete a imagem do Prefeito e do Político João da Costa, que
perante tais expressões, coloca o Prefeito como um armador, um mentiroso, isto
transborda os limites de respeito, de convivência cidadã, do bom senso, e da
ética profissional, dito por pessoas que estão há mais de uma dezena de anos
ocupando cargos de chefias, a questão passa a ser da própria gestão. A Comissão
de Servidores do PCCDV_GCMR se reserva ao direito de alertar, de poder opinar
devido às constatações, mas prioritariamente o de cuidar, zelar e articular
para que o nosso plano seja uma realidade, para que possamos dentro da
legalidade aproveitar esta oportunidade única na vida da Guarda, de um gestor
de visão, de compromisso, de futuro, planejador e parceiro.

A Comissão lhe pergunta, quantos prefeitos estiveram numa assembléia da nossa
categoria? Quantos nos propuseram ainda que através de seus representantes para
que a própria categoria elaborasse um Plano de Cargos e Carreira? Quantos
assinaram mesmo que de forma simbólica, mas pessoalmente, uma minuta de
propositura de ementa se comprometendo a acabar de forma definitiva com o maior
parâmetro discriminatório interno da Guarda Municipal, que são os critérios
para as promoções, tornando-os límpidos, cristalinos e de caráter plural e
coletivo? Quantos prefeitos foram carregados nos braços pelos Guardas? Quantos
prefeitos recebem, interagem, escutam opiniões dos Guardas e dos Servidores nas
ruas ou nos estabelecimentos públicos? Quantos prefeitos disseram publicamente
que receberiam uma Comissão de Guardas, e honraram com isto, como neste ato?
Você sabe quantos? Você sabe Quem? Você tem Consciência né! Você sabe que ele
está preocupado inclusive para que pessoas mal intencionadas não consigam
brecha jurídica para que sua Insígnia/Fita, sua promoção não seja invalidada e
você inclusive não corra risco de ser obrigado judicialmente a ter que devolver
a diferença financeira de volta. Pense Bem, Reflita! A grande maioria já
esperou muito tempo, 40 ou 60 dias a mais, faz pouca diferença, para que
pessoas como o GM Amorim com 36 anos prestados como servidor público municipal,
sendo quase 30 anos na categoria e ainda é Guarda, possa dentro da segurança
jurídica ser Inspetor da Guarda Municipal do Recife. A Consciência é Sua! A
oportunidade é Coletiva!

Endereço do Vídeo da Reunião que conforme a vontade do Prefeito vai na Integra,
no YouTube, com título: Prefeito João da Costa Honra Compromisso, Recebe a
Comissão do PCCDV_GCMR.flv


https://www.youtube.com/watch?v=IhUs99GClHE&amp;feature=player_embedded&nbsp;



Assembléia Geral permanece marcada e ocorrerá na segunda-feira, dia 27
Ás 09h no Prédio da Prefeitura – Ponto Abonado


Conforme já divulgamos em informe anterior, e já com todos os seus tramites
oficializados, a AGIS, o SINDGUARDAS, o SINDSEPRE e em comum acordo com a
Comissão de Servidores do PCCDV_GCMR realizarão uma Assembléia Geral na próxima
segunda-feira, dia 27 de agosto de 2012 ás 09h no hall do Prédio Sede da
Prefeitura do Recife – Ponto Abonado aos Presentes. Pauta: PCCDV, 60 horas extras
para os de matrícula 95 mil e a nomeação dos 88 remanescentes do último
concurso. Participe! Não deixe que os outros decidam por você!

Anexo atachado vai arquivo digitalizado do edital:
Edital Assembléia 27_08_12 Guarda Municipal.jpg


Para Refletir: “É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada
certa. Mas graça das graças é não desistir nunca.” – Dom Helder Câmara.


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Atenciosamente,




&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A Comissão de Servidores do PCCDV_GCMR



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