Prefeitura  vai multar quem jogar lixo nas ruas
Autor: CASA DO FORRÓ | Publicado: 2013-04-09T20:42:00-07:00



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Prefeitura do Rio vai multar quem jogar lixo nas ruas
Agência Brasil - 
                09.04.2013 - 19h16 | Atualizado em 09.04.2013 - 19h29
            



            


       



 







 Rio de Janeiro – A partir do mês de julho, quem for flagrado jogando 
lixo na rua, na cidade do Rio de Janeiro, será multado pela prefeitura. O
 valor mínimo das penalizações é de R$ 157 e aumenta de acordo com o 
espaço ocupado pelo dejeto. O registro da multa será feito&nbsp; por uma 
equipe composta de um agente da guarda municipal, um fiscal da Companhia
 Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e um policial militar. Ela 
abordará o infrator anotando o CPF. A multa será aplicada 
independentemente do tamanho do resíduo largado nas vias públicas.


 Os agentes estarão equipados com palmtop (microcomputador de 
mão) e uma pequena impressora portátil para emissão do documento. Se a 
pessoa flagrada se recusar a fornecer o número do CPF, ela será 
encaminhada à delegacia mais próxima. De acordo com o presidente da 
Comlurb, Vinícius Roriz, aqueles que se sentirem lesados poderão 
recorrer da multa pela internet. O não pagamento acarretará em protesto 
de título pela prefeitura, que poderá gerar restrições a créditos, como 
empréstimos ou compras parceladas.


 Segundo Roriz, a lei de limpeza urbana existe desde 2001.“A lei é boa, 
completa, mas de difícil aplicação, porque o efetivo da Comlurb é 
pequeno e o não pagamento da multa não tinha grandes consequências”. 
Para o descarte de pequenos resíduos, que tenham tamanho igual ou menor 
ao de uma lata de cerveja, a multa será R$ 157. Para resíduos maiores 
que uma lata de alumínio e menores que 1 metro cúbico, o valor atingirá 
R$ 380, e R$ 500 para descartes acima desse volume.


 “A coleta de lixo domiciliar hoje é bem mais barata que o processo de 
varrição e coleta de resíduos nas vias púbicas. O cidadão paga mais caro
 em função do descarte de lixo na rua de forma inadequada. Se tirarmos 
esse fator, vai haver um impacto importante, que irá nos permitir 
redimensionar nossas equipes, que chegarão a lugares onde a cobertura 
não é boa”, disse o presidente da Comlurb..


 Por ano, a varrição de ruas e a limpeza das praias custam aos cofres 
municipais cerca de R$ 16,5 milhões. Segundo a prefeitura, a operação 
vai começar pelo centro da capital, em seguida irá para os bairros da 
zona sul e concentrações comerciais no subúrbio da cidade.


 Sobre a aplicação das multas a visitantes nacionais e estrangeiros, 
Roriz disse que “o problema maior não está no turista, nós vamos 
abordá-lo, é claro. Estamos vendo como fazer com que eles sofram as 
consequências [do descarte inadequado de lixo]. A ideia não é multar, 
arrecadar ou reduzir os custos da Comlurb. Nossa preocupação é de fato 
ter uma cidade mais limpa”.


 Edição: Aécio Amado



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