Ensaio: Proposta de Articulação entre Estado e Sociedade Civil 
Autor: Diego Fonseca Dantas | Publicado: 2014-11-29T14:36:00-03:00

Ensaio: Texto Livre de Teoria
Política: 




Na
mesa do tabuleiro político entre Estado e sociedade existe o intangível. No
imponderável existe o vulgo e a fortuna, que tanto Maquiavel em seu O Príncipe relata. Impossível, portanto,
pensar em prover educação, saúde e serviços básicos, e muito menos, e mesmo no campo
do pensamento, avançar do idealismo para o materialismo, sem uma coesão no
espaço físico do Estado e o equilíbrio nas lutas ideológicas e concretas, mesmo
que relativo, que reflita na correlação de forças no campo político brasileiro,
para citar nossa nação como exemplo e objeto deste trabalho. Começando da
hipótese bem realista: a convenção para representação da vontade geral de
Rousseau mostra-se de forma incompleta e deficiente (que sedimenta a democracia
representativa no mundo ocidental), não, pelo conteúdo e formulação do mesmo,
mas, por uma questão da chamada teoria
das elites e o isolamento, por conseguinte, das demandas populares. 
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Este
hiato entre representante e representado, vê-se de forma mais esgarçada em uma
classe. Desta forma, a classe média, como setor estratégico de cobiça dos
atores e dos setores políticos, tem em seu poder de barganha à condição senão histórica,
hoje, concreta, real e prática na realidade de se capitanear como mola
propulsora das massas, e junto com os intelectuais, os notáveis e com as instituições
e movimentos sociais, de perpassar o campo puramente reativo e receptivo
econômico e ascender no campo político. Sabendo da “guerra de movimentos” (ocupar todos os espaços na sociedade e Estado
de modo a garantir e impor potencialmente a vitória ao adversário) tão
articulado por Gramsci, em complemento a disciplina do centralismo democrático
e rígido a depender do Partido, do
moderno príncipe (que só contempla espaços já conquistados, pelos militantes),
mesmo assim, para além dessas iniciativas; precisa-se permitir ocupar física e
ideologicamente o tabuleiro intangível entre a sociedade civil e o governo
estatal. Isto é, um canal transversal entre os dois setores, e por isso, mesmo
nem tampouco linear e mecanicamente fixo. As jornadas de junho de 2013 só tiveram calor, porque a classe média e as massas se levantaram, sobretudo, pelo apoio da classe média, em busca de que o Estado atenda as suas demandas de serviço público de qualidade.
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Como
a chamada representação (no Congresso – relação entre representantes e
representados) apresenta-se muito achacada, propõe-se um espelho com poder
negociador de igual teor ao Congresso, para atrelar suas expectativas de
sociedade, às ações políticas na realidade. Não se trata de tutelar o
Congresso, mas, trata-se sim, de criar um canal direto e legítimo pela
sociedade civil, que é quem elege e legitima os eleitos, mas que não consegue
legitimar tanto a ação política, como&nbsp;de fato o sujeito dessas ações, os parlamentares nos dias atuais.
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Não
jaz também a definição, de que se trata de um quarto poder. Não isso, obstante
seu poder de fogo, mas trata-se de, em uma reforma política, discutir não
somente o mérito de um modelo, e sim, também de formas inovadoras que sejam
simples e transparentes à identidade entre representante e representado. Daí, a
indução de um Conselho. O Conselho o seria formado por várias instâncias e
instituições do Estado, brasileiro. Os remanescentes dos Sindicatos, com sua
formulação política. Os conselhos técnicos das áreas e ministérios de saúde e
educação, por exemplo. E, por instâncias de entidades de classe como patronato
industrial e grandes setores econômicos.
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Mas,
neste embate, a escolha das cadeiras o seria de forma proporcional à demografia
de seus representados diretamente. Muitos podem alegar que seria a ‘representação’
da representação. Mas, como haver representação se os enclausurados na “casa do
povo” estão e muito, confortavelmente distantes do ressono popular de quem os
elegeu, e que por isso este mesmo povo reivindica como legítimo e recorrente
representado – mas, sem eco ainda no foro das políticas públicas?
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Desta
forma, haverá formalmente o Conselho democrático, sem se lançar mão - em uma
espécie de idealismo - da força econômica cuja ausência é uma utopia desmesurada,
mas sim, pelo voto da maioria, que será claro, mais favorecido em teoria, ao
que possui maior número de representação na população brasileira – a classe
média e as massas. Talvez, haja um forte questionamento e com razão se tal
formulação seja real, mas, real também é a crise de identidade no Brasil e no
mundo inteiro entre o povo e sua pretensa representação política.
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Vide
as eleições e a política representativa em todo o mundo, que tem como pano de
fundo a crise econômica mundial, sendo que essa última e a pior de toda a
história da humanidade, em 2008 e a corrente na zona do euro, que mostram
também como o capitalismo e mais ainda, o seu centro está com sua fórmula
desgastada e assiduamente (ou ingenuamente) criticada, como ocorre nas
pretensões reformistas dos últimos eventos do Fórum Econômico Mundial em Davos&nbsp;que ocorrem&nbsp;em janeiro de cada ano. Não
à toa, esta mesma política representativa decidiu o remédio com forte ajuste
fiscal (- gasto público e /ou aumento de impostos), o que por sua vez, implica&nbsp;em alto número
desempregados na Europa, e redução de direitos sociais (seguros), etc. Porque esta
representação só representa os poderosos e a grande elite econômica.
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Portanto,
não há uma sensação de bem-estar com a classe política e muito em destaque,
sinergia com a sociedade. Ponto pacífico e visível. Por isso, uma reformulação
da formulação do contrato de
Rousseau, dando mais objetividade e alinhamento com uma democracia mais direta,
embora, conte com a representativa, pois se precisa indiscutivelmente dos
políticos no campo institucional, mas, que estaria suportado (e não tutelado), pelo
Conselho como forma de aferir e dar mais identidade e harmonia no processo
representativo. &nbsp;Um parêntese: como Hegel
cita muito a paixão particular e seus interesses, não é difícil pensar porque
isso é o que mais ocorre em uma instância isolada do povo e com muito poder e
foro político privilegiado, o que é muito questionável na isonomia pétrea da
nossa constituição.
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O
Conselho em sua concepção estaria conectado às demandas de universalização e
seus serviços básicos - como Estado -, assim, com a sociedade direta que
preconiza qualquer democracia, que não seja a forjada pela Teoria das Elites. Assim como a classe trabalhadora, que é a que em
sua maioria dá sustentação ao Estado, seja como nação e unidade, seja como
provedora econômica da máquina do governo, com sua pesada tributação. Pois, é
maior parcela da sociedade civil – no termo gramsciano, sociedade essa que não é estritamente burguesa em seu
complexo.
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Por
isso, o alinhamento com o enunciado filosófico de Gramsci, citado no segundo
parágrafo, com a necessidade de uma hegemonia dos movimentos sociais em relação
aos partidos políticos tradicionais e conservadores, que hoje se assume como
inteligível e indelegável a somente um Partido, visto a derrocada política do
PT, que mesmo sendo um Partido de origem revolucionária,&nbsp;estacionou um&nbsp;projeto popular, para elevação e manutenção estrita de&nbsp;um projeto de poder na república brasileira.&nbsp;O primeiro depende do segundo, mas, o segundo não se sustenta por si só e por muito tempo e no espaço, sem o primeiro. Porque neste tipo de Conselho, as demandas da sociedade (universalização da saúde e de educação com&nbsp; qualidade, por exemplo) ecoarão&nbsp;mais alto do que suas diferenças como classe, etc. As demandas populares vão&nbsp;mais&nbsp;convergir do que separar a classe média e as massas. Por isso, a relevância dos movimentos sociais não estarem organicamente dispersos em vários organismos, mas, estarem centrados em um organismo, ou coordenados por um Partido. Pois, o campo estará aberto. Um organismo para organizar e elevar como palavra de ordem as demandas populares, sobretudo a que implica em serviços públicos.
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Por
isso, trazido à nossa realidade atual, o moderno
príncipe é o movimento social no ápice de um Partido, em ascendência, junto
com a classe do operariado e da classe média – que se vestem em o mito príncipe. Em um moderno príncipe –
factível à realidade. Claro que não está dado como verdade absoluta à leitura
que Gramsci fez de de O Príncipe de
Maquiavel, mas, este não é o ponto. Seja uma pessoa, um monarca ou um Partido e
um coletivo, os ensinamentos sobre o poder, e como manipulá-lo são e podem ser
trazidos para qualquer instituição que venha em sua ânsia, tomar o poder.
Porque o descrito pelo florentino não foi somente espelhado por ele como uma
obra de ficção, apesar de conter alguns elementos deste tipo de discurso e
narrativa, mas, sim, sobre o que ocorreu e ocorre na realidade da política, na realpolitk.
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Mas,
a ação católica, ou em igual e crescente medida a ação neopentecostal, não foi deixada de lado neste Conselho. Foram
precisados, sim; mas, em virtude da característica constitucional de um estado
laico e brasileiro, os mesmos não podem estar representados no grande, digamos
assim, Conselho, como cristãos católicos e protestantes. Seus valores são
precisados e respeitados como foro da sociedade, mas, no Conselho, os mesmos
estarão representados unicamente como cidadão, devendo estar nos canais de
sindicato e instâncias econômicas, ou ainda, constantes dos conselhos do
funcionalismo. Inclusive, os mesmos já estão representados no Parlamento, um
das bancadas mais fervorosas da casa. 
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Outra
questão é a necessidade e reconhecimento do papel de lobista. A exemplo do que ocorre especificamente neste ponto nos EUA,
o mesmo precisa estar regulamentado na lei, e não a agir no dissabor da surdina
política, e a depender de vazamentos na imprensa para se chegar ao conhecimento
de negociatas à margem da lei entre seus operadores e o Estado, regados pelo clientelismo e fisiologismo. Desta forma, com o Conselho da sociedade civil e a
regulamentação do lobby, o tabuleiro
fica correlacionado nas forças políticas. A não pender somente para a política dramática
do Parlamento, nem somente no viés da sociedade civil. Desta forma, haverá uma
verdadeira correlação de forças. Ambos (Congresso institucional e Conselho da sociedade
civil), devidamente, e diretamente representados.

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Com
tudo isso exposto em supra, se baseou em passar longe e em quilômetros de
distância de se depender de personalismos de ocasião, que sempre casam com
perfil messiânico e em consequência não rara, um produto tirânico e despótico.
Não se tentou rotular um modelo, mas sim, uma forma e concepção, sobretudo
filosófica, mas, amarrada ao campo do concreto e de sua realidade. Nada se
justifica mais do que a liberdade e direito a uma efetiva representação em um Estado.