NEGOCIATA DA PREFEITURA DO RJ
Autor: JORGE HENRY | Publicado: 2012-04-26T05:21:00-07:00




 

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"Corrupção na Prefeitura do Rio de Janeiro"

Rio: roubalheira na saúde cruzou fronteiras do estado

Contratos fraudulentos no principal programa de saúde do Rio  de Janeiro são obra de um grupo que, ao que tudo indica, espalhou seus  tentáculos também no Rio Grande do Norte 

Leslie Leitão

 MAL CRÔNICO - UPA da Cidade de Deus, no Rio: irregularidades em  contratos assinados pelo médico Oliveira e Silva (à dir.) são expostas em um  novo relatório do Tribunal de Contas (acima) (Marcos Michael)


O dossiê expõe a desfaçatez com que empresas e  indivíduos desviam para o próprio bolso dinheiro que serviria para melhorar o  precaríssimo atendimento da saúde pública


Quanto mais se explora o  lamaçal da saúde pública no Brasil, mais podridão vem à tona. No Rio de Janeiro,  o mau cheiro envolve agora o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde  (Iabas), uma das entidades teoricamente sem fins lucrativos que a prefeitura  contratou para gerenciar o principal programa de saúde do município, as Unidades  de Pronto Atendimento (UPAs). Chamadas de Organizações Sociais (OS) e  regulamentadas por uma lei de maio de 2009, as treze gestoras contratadas sem  licitação controlam um orçamento que, até o fim deste ano, vai ultrapassar 2,7  bilhões de reais. Desse total, uma fatia de 600 milhões de reais foi parar nas  mãos do Iabas, que administra cinco UPAs nas zonas Norte e Oeste da cidade. Um  recém-concluído relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostra que a  bolada, destinada a ajudar pessoas doentes e sem recursos, tem sido usada para  engrossar uma vasta rede de irregularidades. De forma bastante didática, o  dossiê expõe, mais uma vez, a desfaçatez com que empresas e indivíduos desviam  para o próprio bolso dinheiro que serviria para melhorar o precaríssimo  atendimento da saúde pública no país.Um conjunto de documentos, aos quais  VEJA teve acesso, indica que os tentáculos do esquema se esparramaram para além  dos cofres fluminenses. O homem que assinou os contratos agora na mira do TCM,  Ricardo José de Oliveira e Silva, então no cargo de diretor médico do Iabas,  traz no currículo outra mancha, também na área da saúde. Em fevereiro de 2011,  ele partiu para Natal, no Rio Grande do Norte, assessorado por outros três  ex-funcionários da saúde pública do Rio. Foi gerir os 8,1 milhões de reais  destinados à campanha Natal Contra a Dengue, no cargo de diretor executivo do  Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). Acabou sendo  afastado dois meses depois. A razão: irregularidades na contabilidade e na  contratação de serviços. Indícios de que os descalabros na saúde do Rio de  Janeiro e de Natal podem estar conectados por uma teia da qual ainda não se  conhece a amplitude.O dossiê do TCM disseca a roubalheira no Rio. Ele trata  de contratos firmados entre fevereiro de 2010 e junho de 2011. Só em duas UPAs,  a investigação aponta mais de 1,2 milhão de reais em notas fiscais duplicadas.  Ou triplicadas: a mesma nota de número 144, no valor de 58 233 reais, aparece na  prestação de contas do Iabas em 4 de outubro e 6 de dezembro de 2010 e ainda em  23 de março de 2011. É relativa a exames de raios X. No relatório de 67 páginas,  os técnicos afirmam haver “sobrepreços excessivos em todos os contratos  analisados”. Uma das beneficiadas é a Rufolo Serviços Técnicos — uma das quatro  empresas recém-flagradas pelo Fantástico, da Rede Globo, oferecendo propinas  para vencer licitações em hospitais federais. O Iabas cancelou o contrato com a  Rufolo. No mais, não vê motivo de preocupação. O presidente do instituto,  Eduardo Cruz, explica em sua lógica, digamos, peculiar as razões de sua  tranquilidade: “Organizações Sociais são empresas privadas. Buscamos os melhores  custos, mas não temos de seguir a Lei de Licitações ou qualquer tabela de preços  de qualquer órgão público”. No mínimo, uma imoralidade. O TCM ainda mostra que o  Iabas ganhou o direito de administrar a saúde dos cariocas sem nem mesmo ter um  departamento montado para tal. Para sanar a deficiência, contratou a Anstafi  Serviços Econômicos e Financeiros Ltda. por 853 000 reais — “terceirização” não  prevista em contrato. Detalhe: a Anstafi tem como sócio André Staffa Filho, um  dos diretores do Iabas na época.



Coronel  reformado do Corpo de Bombeiros, conselheiro do Conselho Regional de Medicina e  conceituado obstetra, Ricardo Oliveira e Silva, o diretor que em 2010 assinou a  maior parte dos contratos do Iabas no Rio, deixou o instituto em dezembro de  2010. Para os novos desafios que viria a assumir em Natal, ele levou três  cariocas já experientes na saúde. Um foi Marcos Henrique Crispim, então  funcionário da Toesa Service — prestadora de serviços também desmascarada no ato  da bandalha. Outro foi o tenente-coronel bombeiro Rafael Amoreira Paixão, que no  Rio era fiscal de um contrato de aluguel de ambulâncias da Toesa. O terceiro  convocado por Oliveira foi Saulo Pereira Fernandes, ex-assessor especial da  Subsecretaria Executiva de Saúde do Rio e, como o chefe, ex-Iabas. O grupo só  teve tempo de transferir 2,8 milhões para uma prestadora de serviço, a Tefé Tefé  (que, surpresa, funciona no endereço da Toesa). Em menos de dois meses, o  Ministério