Presidente e 4 conselheiros do TCE do RJ são presos em operação
Autor: Angel Morote | Publicado: 2017-03-29T13:42:00-03:00






Alvo de
mandado de prisão, conselheiro do TCE José Gomes 

Graciosa
chega à sede da Polícia Federal&nbsp;

(Foto: Bruno Albernaz/G1)


Um ex-conselheiro também foi
detido. Presidente da Alerj é levado para depor na sede da Polícia Federal.

O presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, cinco conselheiros e um
ex-conselheiro do órgão foram presos na manhã desta quarta-feira (29), durante a&nbsp;Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal e do Ministério
Público Federal. A ação apura desvios para favorecer membros da corte durante a
gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi alvo de uma condução
coercitiva, que é quando alguém é levado para depor. Ele chegou à sede da PF
por volta do meio-dia.

A assessoria de Jorge Picciani
informou que está esperando informações sobre a investigação e que vai se
manifestar mais tarde. O PMDB disse ter certeza que o deputado dará todos os
esclarecimentos às autoridades competentes.

O presidente da Alerj é pai do
atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A PF fez&nbsp;buscas e apreensões na assembleia.
Segundo o&nbsp;G1&nbsp;apurou,
os policiais verificaram inclusive a sala da presidência.

Veja quem são os presos

- Aloysio Neves, atual presidente
do TCE-RJ;

- Domingos Brazão, vice-presidente
do TCE-RJ;

- José Gomes Graciosa,
conselheiro;

- Marco Antônio Alencar,
conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito
do Rio, morto em 2014;

- José Maurício Nolasco,
conselheiro

- Aluísio Gama de Souza,
ex-conselheiro

As prisões são temporárias, ou
seja, têm prazo para terminar. O&nbsp;G1&nbsp;ligou para os gabinetes
dos cinco conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu. Os e-mails também
não foram respondidos. A reportagem tenta localizar a defesa de Aluísio Gama de
Souza.

A operação tem como base as
delações premiadas de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente
do TCE-RJ, e do fiho dele, Jonas Lopes de Carvalho Neto. O ex-presidente do TCE
não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora
Marianna Montebello Willeman.

Operação Quinto do Ouro

As medidas são parte da Operação
Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer parte de um
esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos
públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj.

O Tribunal de Contas é responsável
por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às
ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à
Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo,
Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e
outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.

Quase 150 policiais participam da
operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Superior
Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias e em São João
do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40 ordens judiciais, entre prisões,
bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de
Picciani.

A operação foi batizada de Quinto
do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a
Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia,
e que acabava desviado.

A PF aponta duas suspeitas
principais sobre os alvos da operação. A primeira é que integrantes do TCE-RJ
tenham recebido pagamentos indevidos em troca da análise de contas e contratos
pela corte. A outra é que agentes públicos tenham recebido valores indevidos
envolvendo a viabilização do uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos de
contratos do ramo alimentício atrasados junto ao governo do RJ.

Condução de ex-presidente

Em dezembro passado,&nbsp;Jonas Lopes foi levado à depor&nbsp;na
PF na Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro que teriam sido praticados pelo ex-presidente do TCE-RJ e pessoas
vinculadas a ele.

De acordo com a&nbsp;delação premiada de Leandro Azevedo,
ex-diretor da Odebrecht no Rio, Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de
concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do
Rio.

Em nota, a defesa de Jonas Lopes
de Carvalho Júnior e Jonas Lopes de Carvalho Neto informou, por meio de nota,
que os termos do acordo estão sob sigilo e não podem ser comentados. No texto,
os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann reafirmaram a "postura de
colaboração e elucidação de todos os fatos envolvidos nas investigações".


Por Bruno Albernaz, Daniel Silveira e Gabriel Barreira, G1 Rio