Administração Pública
Autor: profjazon | Publicado: 2011-07-02T13:38:00-04:00



Autor: Caudia Costin



Para  além das definições conceituais relativas a cada tema abordado, há em  cada capítulo o histórico do Estado e da Administração Pública  brasileira no que se refere ao assunto. Contém igualmente questões para  aprofundamento e uma bibliografia complementar. E alguns capítulos  contam com o depoimento de um dirigente público sobre uma vivência  importante que possa ilustrar o tema na prática. Naturalmente, dada a  experiência que a autora teve como ministra da Administração Federal e  Reforma do Estado e, anteriormente, como titular ou assessora em  diferentes secretarias da Administração federal e estadual, os  comentários puderam ser enriquecidos também por uma experiência prática  pessoal. Como tudo o que se refere à Administração Pública, o tratamento  dado é interdisciplinar, com contribuições da Ciência Política, da  Economia, do Direito Administrativo e Constitucional e de Teoria Geral  da Administração.
Capítulo 1 
O Estado e a Administração Pública na sociedade contemporânea 1 
1.1. As funções econômicas do Estado e os bens públicos 4 
1.2. Evolução histórica do Estado 8 
1.3. O Estado brasileiro 15 
1.3.1. Poder Executivo 16 
1.3.2. Poder Legislativo 17 
1.3.3. Poder Judiciário 18 
1.3.4. O Ministério Público 22 
1.4. Questões para aprofundamento 24 
1.5. Bibliografi a complementar 25 
Capítulo 2 
A Administração Pública 27 
2.1. Administração Pública Direta e Indireta 29 
2.2. Três formas históricas de administração 31 
2.3. Setores do aparelho do Estado 36 
2.4. Evolução da Administração Pública no Brasil 40 
2.4.1. A República 47 
2.4.2. A Reforma Administrativa de 1967 59 
2.4.3. A Redemocratização e a Constituição de 1988 62 
2.4.4. A Reforma da Gestão Pública de 1995 68 
2.5. Questões para aprofundamento 71 
2.6. Bibliografi a complementar 72 
xiv ¦ Administração Pública 
Apêndice A - Participação de Bresser-Pereira: Pequena história da  reforma 
gerencial de 1995 74 
Capítulo 3 
Os impostos e a administração tributária 81 
3.1. Alguns dos principais tributos brasileiros 83 
3.2. O Sistema Tributário e seus princípios 85 
3.3. Evolução do Sistema Tributário Nacional no Brasil 87 
3.4. Questões para aprofundamento 94 
3.5. Bibliografi a complementar 94 
Capítulo 4 
O orçamento e as fi nanças públicas 97 
4.1. O ciclo orçamentário 99 
4.2. Princípios orçamentários 100 
4.3. O processo orçamentário e a legislação no Brasil 102 
4.4. O ciclo orçamentário, seu calendário e órgãos envolvidos 109 
4.4.1. O PPA 109 
4.4.2. A LDO 110 
4.4.3. Orçamento Anual 112 
4.5. Conceitos de Finanças Públicas 115 
4.6. Resultado primário do governo central 119 
4.7. A Dívida Pública 120 
4.8. A evolução histórica do orçamento e das fi nanças públicas no  Brasil 121 
4.9. A Revolução Institucional da década de 1980 128 
4.10. Questões para aprofundamento 137 
4.11. Bibliografi a complementar 137 
Apêndice B - Participação de Tarso Genro: Orçamento Participativo: 
a experiência de Porto Alegre 139 
Capítulo 5 
As relações de trabalho no setor público 149 
5.1. Recursos Humanos no Estado Contratual 154 
5.2. Conceitos em Gestão de Recursos Humanos e sua aplicação 
no setor público 157 
5.3. Evolução da Administração de Recursos Humanos no Brasil 166 
Sumário ¦ xv 
5.4. Questões para aprofundamento 179 
5.5. Bibliografi a complementar 180 
Capítulo 6 
Administração de recursos materiais e logística no setor público 183 
6.1. Administração de materiais e patrimonial no setor público 184 
6.2. As compras e as contratações governamentais 185 
6.3. As obras e os serviços 190 
6.4. Contratação, convênios, parcerias e cooperação em obras e  serviços 193 
6.5. A evolução da área de Compras e Gestão de Materiais na 
Administração Pública Brasileira 196 
6.6. Questões para aprofundamento 202 
6.7. Bibliografi a complementar 203 
Capítulo 7 
As relações entre o Estado e o setor privado 205 
7.1. Mudando uma cultura burocrática 207 
7.2. Direitos de propriedade 208 
7.3. Excesso e sobreposição de organizações envolvidas na regulação 
e no controle do comércio 210 
7.4. Modifi cação frequente da legislação acerca do setor privado  214 
7.5. Baixa qualidade da mão-de-obra 216 
7.6. Conclusões 217 
7.7. Questões para aprofundamento 219 
7.8. Bibliografi a complementar 220 
Capítulo 8 
Instituições políticas no Brasil 221 
8.1. O Estado Brasileiro 230 
8.2. A Constituição 231 
8.3. Poder Executivo 232 
8.4. Poder Legislativo 234 
8.5. Poder Judiciário 235 
8.6. O Ministério Público 237 
8.7. O poder dos estados e das municipalidades 237 
8.8. Os partidos políticos 241 
8.9. Os partidos no Brasil contemporâneo 245 
xvi ¦ Administração Pública 
8.10. Os partidos da base de Lula 245 
8.11. Os partidos de oposição a Lula 249 
8.12. Conclusões 253 
8.13. Questões para aprofundamento 254 
8.14. Bibliografi a complementar 255 
Bibliografi a 257