O que está sendo feito para a preservação da Amazônia?
Autor: Fabrícia Furuzava | Publicado: 2013-09-05T10:40:00-03:00




A Amazônia tem sido constantemente ameaçada por inúmeras atividades predatórias, entre elas a extração de madeira, a mineração, as obras de infraestrutura e a conversão da floresta em áreas para pasto e agricultura.

O WWF-Brasil listou alguns dos temas atuais mais prioritários e urgentes, entre ameaças, desafios e oportunidades, que afetam ou contribuem com a preservação da Amazônia e de seus habitantes. Veja a lista e o trabalho que o WWF-Brasil tem feito para reduzir o impacto em cada um deles.

1. Manejo florestal e a valorização do uso das florestas
Atualmente, mais de 95% da produção madeireira vem da exploração predatória. De forma a reverter ou pelo menos minimizar os impactos causados pela exploração de madeira e de outros produtos ou serviços, a ciência desenvolveu um conjunto de técnicas capaz de usar a floresta com baixíssimo impacto ambiental. A proposta do manejo florestal é a de não afetar a capacidade de recuperação plena da floresta após a exploração.

Sendo assim, o setor madeireiro possui dois grandes desafios: incentivar o consumo responsável do mercado e encontrar formas de estimular os produtores a práticas sustentáveis. Nesse contexto, o WWF-Brasil, por meio do projeto Governança Florestal e Comércio Sustentável da Madeira Amazônica, tem desenvolvido trabalhos de conscientização e fomento aos produtores de madeira com a geração de insumos de mercado que valorizem os produtos de boa origem.

2. Unidades de conservação
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Dentre biomas brasileiros, a Amazônia é o que possui a maior extensão de territórios protegidos. No total, são 314 unidades de conservação (UCs), entre federais, estaduais e algumas municipais, que representam mais de 1 milhão de hectares ou 26% do total no Brasil. Entre os tantos desafios das UCs no país, como a sustentabilidade financeira das áreas e a manutenção do sistema no atual contexto político e econômico, destaca-se a recente luta no Congresso Nacional por propostas de redução ou desafetação de UCs. Atualmente, existem cinco projetos de lei em discussão que alteram os limites, como os do Parque Nacional Serra do Pardo, no Pará, ou que excluem uma fração de algumas terras, entre elas a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Rondônia.

De forma a contribuir com a gestão e a implementação de UCs no país, o WWF-Brasil tem apoiado algumas atividades específicas, como: a criação de UCs e a sua consolidação, por meio de planos de manejo, de conselhos gestores e de mosaicos; a capacitação de gestores; e o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outras organizações. Por meio da aplicação da metodologia Rappam, o WWF-Brasil realizou o monitoramento da efetividade de gestão em mais de 400 UCs, em que foram levantadas informações sobre infraestrutura, equipe, pressões e ameaças, importância socioeconômica, recursos financeiros e humanos de cada unidade. De forma a disponibilizar esses dados à sociedade foi criado o Observatório de UCs, que disponibiliza informações online de 979 UCs públicas do Brasil.

3. Geração de energia
Cerca de 70% da energia elétrica gerada no Brasil vem de hidrelétricas. É na Amazônia que estão planejadas grande parte dos projetos de geração de eletricidade como Belo Monte, Jirau e Teles Pires. Estimativas dos planos de expansão da geração de eletricidade para 2020, mostram que quase 60% da nova energia virá dessa fonte. Embora renovável, a energia hidrelétrica gera grandes impactos socioambientais na sua implantação, principalmente em biomas ecologicamente sensíveis como a Amazônia que, além da biodiversidade, abriga comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais para garantir a sua sobrevivência.

Um dos principais desafios em relação ao tema é a diversificação das fontes de energia. Na última década, governos e investidores privados de diversos países aumentaram seus investimentos em energia solar, eólica e biomassa, enquanto que o Brasil tem aumentado consideravelmente seus investimentos em energias fósseis. Torne-se como exemplo, o Plano Decenal de Energia 2021, aponta que 68,3% dos investimentos, que correspondem a 749 bilhões de reais, serão destinados ao setor de petróleo e gás. Pelo fato de o Brasil ter um grande potencial em energias renováveis, o país poderia se tornar um exemplo investindo mais em fontes de baixo carbono e de menor impacto ambiental. Para tanto, o planejamento da expansão da nossa matriz energética deve estabelecer um equilíbrio entre aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais. A sustentabilidade socioambiental precisa ser fator central nos processos de tomada de decisão.

De forma a ampliar o diálogo com tomadores de decisão e atores-chave do setor de eletricidade, o WWF-Brasil lançou, em 2012, o estudo “Além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil”. O documento demonstra que, por meio de planejamento adequado, políticas e incentivos positivos e diferenciados, pode-se aumentar a competitividade e a participação das fontes renováveis alternativas na matriz de eletricidade do país, sendo viável ampliar em 40% a participação de três delas (eólica, biomassa e PCHs) nos leilões de energia nova. Sobre o assunto, a rede WWF lançou a campanha Sieze your Power. Um dos objetivos da campanha é o redirecionamento de investimentos dos governos e das instituições financeiras de no mínimo de US$ 40 bilhões para investimentos em energias renováveis até 2017.

4. Grandes empreendimentos
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;É na expansão da fronteira minero-energética em direção à Amazônia que estão os grandes empreendimentos que mais ameaçam a biodiversidade e o próprio bioma. Se por um lado as barragens comprometem a integridade dos ecossistemas aquáticos, alterando o pulso natural dos rios, e da região amazônica (unidades de conservação, terras indígenas e modos de vida), do outro, grandes projetos de mineração e metalurgia, que requerem significativas intervenções em logística viária, potencializam impactos da cadeia minero-energética em detrimento do meio ambiente e das comunidades locais.

Um dos maiores desafios para os investimentos na Amazônia é o de planejar e implantar empreendimentos de forma mais criteriosa, considerando não só as variáveis ambientais, sociais e econômicas de cada projeto, mas também seus impactos cumulativos e adotando as melhores práticas para redução desses impactos.

Como forma de desenvolver uma visão de conservação em longo prazo dos ecossistemas terrestres e aquáticos e avaliar os impactos cumulativos de um programa de energia hidrelétrica, a equipe regional de ciência do WWF-Brasil desenvolveu o HIS-ARA, sistema de informações hidrológicas para análise dos rios amazônicos que apoia tomadores de decisão na construção e avaliação de cenários de desenvolvimento e conservação. Ao final de 2012, a organização utilizou a ferramenta para consolidar uma análise do programa hidrelétrico na bacia do Tapajós, em que está planejada a construção de mais de 40 hidrelétricas. Além disso, em maio deste ano, foi feita uma expedição ao Rio Juruena, afluente do Rio Tapajós que banha o estado do Mato Grosso, para um reconhecimento e coleta de imagens da situação na Bacia do Tapajós, região de alta prioridade para a conservação, onde estão previstas algumas barragens de grande porte.

5. Desmatamento e degradação florestal
Embora as taxas de desmatamento tenham caído na Amazônia nos últimos anos, pouco se sabe sobre a dimensão da degradação florestal, que provavelmente tem aumentado, como consequência do uso predatório das florestas. Com o passar dos anos, o Brasil aperfeiçoou sua tecnologia para o monitoramento do desmatamento. Hoje é possível obter dados mensais, de organizações como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobre o crescimento ou a redução do desmatamento na Amazônia. Entretanto, as informações sobre a degradação florestal ainda são pontuais e concentradas em alguns locais em específico..

Tanto o desmatamento como a degradação passaram a ameaçar ativamente as Unidades de Conservação e outras áreas que deveriam ser preservadas, assim como as áreas de campos naturais, cerrados e regiões nas quais estão assentados pequenos produtores. Existem hoje pelo menos três grandes desafios no que se refere ao desmatamento e degradação florestal: como incentivar modelos produtivos de valorização da economia verde capazes de incentivar uma quantidade de recomposição florestal equivalente ao desmatamento legal e controlado que ocorra na região; como estimular boas práticas nas atividades promotoras de desmatamento e degradação florestal em larga escala na Amazônia como é o caso, respectivamente, da pecuária e da exploração de madeira; e como monitorar efetivamente o desmatamento e degradação em uma escala mais apropriada, como no caso das pequenas propriedades e nos assentamentos rurais.

O WWF-Brasil tem trabalhado fortemente em ações que provoquem a sensibilização e a mobilização pública sobre os problemas da degradação e desmatamento, assim como tem proposto agendas positivas, em nível federal e estadual, voltadas a incentivar a oferta e a demanda das cadeias produtivas que necessitam urgentemente da adoção de boas práticas produtivas.

6. Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
Os pagamentos por serviços ambientais (PSA) buscam prioritariamente compensar financeiramente quem ajuda a conservar a natureza. Os serviços ambientais contemplam os benefícios que as pessoas obtêm da natureza, como por exemplo, a regulação do clima, a formação dos solos, o controle contra erosão, o armazenamento de carbono, a ciclagem de nutrientes e o provimento de recursos hídricos. Atualmente, a proposta do PSA é o de tentar mostrar que a água, a biodiversidade e o carbono estocado nas árvores têm valor para a sociedade.

Apesar dos possíveis benefícios, iniciativas como essas ainda não têm remunerado de forma efetiva moradores das florestas e investidores florestais. A falta de legislação para o setor tem sido o maior entrave para a evolução do processo no Brasil. Desde 2007, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 792, que dispõe sobre os serviços ambientais no Brasil. Apesar disso, já existem no país iniciativas de PSA como o Produtores de água, a Bolsa Verde, o Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais do Acre (Sisa), o ICMS Ecológico, entre outros projetos realizados por organizações e empresas.

Na Amazônia, apesar do imenso potencial de provisão de serviços ambientais da floresta, o principal serviço que está sendo discutido é o da redução das emissões de carbono na atmosfera, em que se destacam inciativas de REDD+. A iniciativa visa reduzir emissões de desmatamento, degradação e ainda incluir o papel da conservação, do manejo sustentável e do aumento de estoques de carbono nas florestas. O REDD+ busca reconhecer economicamente o valor para a floresta em pé, oferecendo assim incentivos econômicos a países em desenvolvimento para reduzirem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa provenientes de florestas.

Nesse contexto, o WWF-Brasil tem buscado, em conjunto com outras organizações, a aprovação do Projeto de Lei sobre o tema junto ao governo federal de forma a promover a conservação dos serviços ambientais e reconhecimento do papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na manutenção destes serviços. Além disso, a organização apoiou em 2012 à implementação de uma política de REDD+ no estado do Acre, como parte do Sisa. Ao dar suporte direto a políticas de combate às mudanças climáticas, que podem se utilizar do REDD+ para se financiar, o WWF-Brasil segue contribuindo com exemplos concretos para mostrar que é possível preparar, implementar e viabilizar o pagamentos por resultados de REDD+ em diferentes áreas prioritárias para a conservação como modelos para sua replicação em larga escala.

7. Mineração
A mineração é considerada uma das maiores fontes de degradação ambiental. Os danos causados pela prática ilegal são incalculáveis e de difícil reversão. A atividade descaracteriza bacias, alterando o curso da água, grutas e nascentes, contamina a água com mercúrio, provoca a destruição de florestas primárias e coloca a vida de trabalhadores e comunidades em risco, gerando insegurança. Na Amazônia são explorados minérios como bauxita (alumínio), cobre, ferro, ouro, entre outros. A exploração do ouro é uma das mais degradantes: para produzir um quilo de ouro, os garimpeiros clandestinos chegam a usar um quilo de mercúrio.

Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração. Os documentos vão de encontro com a finalidade das UCs, criadas para proteger a biodiversidade, as fontes de água e outros serviços ambientais.

De forma a dar apoio à situação, neste ano o WWF-Brasil passou a integrar o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. Além disso, a organização tem lutado para que o novo Código de Mineração seja mais consistente em termos socioambientais.

8. Pecuária
A pecuária bovina desempenha um papel estratégico na economia, atingindo saldo significativo na balança comercial brasileira e forte expressão no Produto Interno Bruto (PIB). Apesar dos benefícios, a atividade está diretamente atrelada ao desmatamento. Para se ter ideia, a área ocupada por pastagens é de cerca de 180 milhões de ha, onde cerca de 30% desta área se encontra abandonada, degradada ou em algum estágio de degradação. A Amazônia é o bioma em que a atividade da pecuária apresentou as maiores taxas de crescimento nas duas últimas décadas. Entre os anos de 1974 e 2011, o rebanho nacional aumentou 120 milhões de cabeças. Apenas o bioma amazônico representou 46% do aumento do rebanho, localizado predominantemente nos estados de Rondônia, Pará e norte do Mato Grosso. Além disso, de acordo com a FAO, atualmente, cerca de 70% das áreas desmatadas na floresta amazônica são ocupadas por pastagens.

A atividade enfrenta desafios em relação à sua eficiência produtiva e impactos socioambientais, que estão diretamente relacionados à falta de cumprimento legal, falta de clareza fundiária, alta liquidez do gado no mercado e baixa eficiência energética e produtiva. Entre os principais danos ambientais provocados pela atividade estão a alteração de ecossistemas, a perda de biodiversidade e a degradação dos recursos hídricos. Adicionalmente, o desmatamento colabora para a emissão de Gases do Efeito Estufa, tanto por ser promovido por meio de queimadas, em especial no Brasil, como por reduzir a matéria orgânica do solo, o que libera gás carbônico. Um agravante é que o desmatamento ilegal tem sido configurado por áreas abertas que não atendem as exigências de reserva legal ou Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas propriedades.

O WWF-Brasil reconhece a importância da pecuária bovina para o país, tanto na questão de seu positivo impacto econômico, bem como no aperfeiçoamento do próprio setor. Contudo, a expansão desta atividade em algumas regiões tem ocorrido de forma desordenada em detrimento da conservação da sócio-biodiversidade. Além disso, a organização concorda que pecuária responsável é aquela que abrange aspectos essenciais no âmbito da legislação e dos direitos sociais, da conservação ambiental e do arranjo produtivo.