COMEÇOU A TEMPORADA DO IMPOSTO DE RENDA
Autor: ADAILTON--REP.COMERCIAL | Publicado: 2010-03-02T07:34:00-08:00

                        Começa a temporada do Imposto de             renda
                                                      Dando             início à temporada de acerto de             contas com o fisco, a Receita             Federal liberou em seu site ontem             (01/03), o programa para declaração             do Imposto de Renda Pessoa Física             2009/2010. O prazo para a entrega da             declaração vai até o dia 30 de             abril. Durante todo este período,             cerca de 25 milhões de contribuintes             deverão prestar contas de sua             movimentação financeira, durante o             exercício de 2009.                                             
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                         Como o IRPF é um imposto totalmente             pessoal, sendo que cada declaração             apresenta características próprias,             e o fisco fez algumas importantes             alterações neste ano, é fundamental             ficar atento para evitar equívocos e             até a malha fina.
De acordo com o consultor do             Cenofisco Lázaro Rosa da Silva,             especialista em legislação             tributária, o contribuinte tem que             ter muito cuidado com a seleção de             documentos, o preenchimento da             declaração, as isenções, deduções e             como evitar a malha fina.
Silva ressaltou também que todos             devem ficar atentos nas últimas             mudanças no imposto, anunciadas pela             Receita Federal em 10 de fevereiro,             como a isenção para quem tem             patrimônio de até R$ 300 mil, desde             que não se enquadrem em qualquer             outra hipótese que obrigue à entrega             (até 2009 esse valor era de apenas             R$ 80 mil), multa de 75% para quem             declarar receita médica sem             comprovação e a dispensa da             obrigatoriedade da entrega da             declaração para quem tem             participação societária, novidades             que têm causado grandes impactos nos             contribuintes. "Prestar contas ao             fisco é uma tarefa relativamente             simples, desde que o contribuinte             esteja com a papelada em ordem. Os             principais documentos são os             informes de rendimentos, fornecidos             pelas empresas ou, no caso de             aposentados, pelo INSS, e os             informes financeiros, fornecidos             pelos bancos. Esses documentos             deveriam ter sido entregues até             sexta-feira, dia 26 de fevereiro",             disse Silva.
Além desses, são necessários para             fazer a declaração recibos de             despesas médicas e mensalidades             escolares, documentos que comprovem             a compra ou venda de imóveis ou             veículos, comprovantes de             recebimento de aluguéis, Darfs             (Documento de Arrecadação das             Receitas Federais) que comprovem o             pagamento do carnê-leão. "Com tudo             isso em ordem e uma cópia da             declaração do ano passado, o             contribuinte não gastará mais que             uma hora para fazer sua declaração",             concluiu Lázaro, que é especialista             no assunto há mais de 20 anos. 
Dando início à temporada de acerto             de contas com o fisco, a Receita             Federal liberou em seu site nesta             segunda feira, 1º de março, o             programa para declaração do Imposto             de Renda Pessoa Física 2009/2010. O             prazo para a entrega da declaração             vai de hoje ao dia 30 de abril.             Durante todo este período, cerca de             25 milhões de contribuintes deverão             prestar contas de sua movimentação             financeira, durante o exercício de             2009.
Como o IRPF é um imposto totalmente             pessoal, sendo que cada declaração             apresenta características próprias,             e o fisco fez algumas importantes             alterações neste ano, é fundamental             ficar atento para evitar equívocos e             até a malha fina.
De acordo com o consultor do             Cenofisco, Lázaro Rosa da Silva,             especialista em legislação             tributária, o contribuinte tem que             ter muito cuidado com a seleção de             documentos, o preenchimento da             declaração, as isenções, deduções e             como evitar a malha fina.
Silva ressaltou também que todos             devem ficar atentos nas últimas             mudanças no imposto, anunciadas pela             Receita Federal em 10 de fevereiro,             como a isenção para quem tem             patrimônio de até R$ 300 mil, desde             que não se enquadrem em qualquer             outra hipótese que obrigue à entrega             (até 2009 esse valor era de apenas             R$ 80 mil), multa de 75% para quem             declarar receita médica sem             comprovação e a dispensa da             obrigatoriedade da entrega da             declaração para quem tem             participação societária, novidades             que têm causado grandes impactos nos             contribuintes. "Prestar contas ao             fisco é uma tarefa relativamente             simples, desde que o contribuinte             esteja com a papelada em ordem. Os             principais documentos são os             informes de rendimentos, fornecidos             pelas empresas ou, no caso de             aposentados, pelo INSS, e os             informes financeiros, fornecidos             pelos bancos. Esses documentos             deveriam ter sido entregues até             sexta-feira, dia 26 de fevereiro",             disse Silva.
Além desses, são necessários para             fazer a declaração recibos de             despesas médicas e mensalidades             escolares, documentos que comprovem             a compra ou venda de imóveis ou             veículos, comprovantes de             recebimento de aluguéis, Darfs             (Documento de Arrecadação das             Receitas Federais) que comprovem o             pagamento do carnê-leão. "Com tudo             isso em ordem e uma cópia da             declaração do ano passado, o             contribuinte não gastará mais que             uma hora para fazer sua declaração",             concluiu Lázaro, que é especialista             no assunto há mais de 20 anos.
O presidente do Sindicato dos             Contabilistas de São Paulo -             Sindcont, José Heleno Mariano,             enfatiza que é fundamental o             contribuinte não deixar a declaração             de Imposto de Renda para última             hora. "A elaboração antecipada             poderá evitar a retenção do             contribuinte na malha fina. Além de             facilitar a correção de possíveis             erros e ser mais seguro no caso de             falhas no sistema ou falta de             documentação", alerta Mariano.

SAIBA MAIS:
Neste ano estão obrigados a declarar             os contribuintes que tiveram             rendimentos tributáveis superiores a             R$ 17.215,08 no ano passado; os que             tiveram rendimentos isentos, não             tributáveis ou tributados             exclusivamente na fonte acima de R$             40 mil; posse ou propriedade de bens             ou direitos (imóveis, terrenos,             veículos) acima de R$ 300 mil;             obteve ganho de capital na venda de             bens ou direitos sujeitos ao IR;             quem passou a condição de residente             no país; aquele que realizou no             ano-calendário, alienação de bens e             direitos e efetuou operações em             bolsa de valores; registrou receita             bruta da atividade rural de R$             86.075,40; ou quem está incluso na             Isenção da Lei nº 11.196/05.
Os meios de envio da declaração             podem ser feitos pelo site da             Receita Federal             www.receita.fazenda.gov.br;             disquete; formulário entregue no             Banco do Brasil ou na Caixa             Econômica Federal; ou preenchimento             de formulário nas agências dos             Correios mediante pagamento de R$             5,00. Em caso de atraso será cobrada             multa de 1% ao mês ou fração sobre o             imposto devido, limitada a 20%,             sendo que a multa mínima será de R$             165,74.
Despesas que podem ser abatidas da             Renda Tributável:
Aposentados: os que têm mais de 65             anos poderão, a partir do mês que             completarem aquela idade, considerar             como rendimentos isentos os             primeiros R$ 1.434,59 por mês.
Dependentes: o abatimento está             limitado a R$ 1.730,40 por pessoa.
Educação: estão limitadas a R$             2.708,94 por contribuinte ou             dependentes.
Saúde, pensão e INSS: podem ser             abatidas integralmente da renda             brutas despesas médicas, as com             planos de saúde, as com pensão             alimentícia judicial e a             contribuição previdenciária oficial.
Previdência Privada: as despesas com             previdência privada e Fapi (Fundo de             Aposentadoria Programa Individual)             estão limitadas a 12% dos             rendimentos tributáveis.
Livro Caixa: os autônomos podem             deduzir as despesas necessárias para             o exercício da profissão, desde que             escrituradas em livro caixa.
Despesas que podem ser abatidas do             Imposto Devido:
- Contribuição à previdência paga             pelo empregador doméstico, limitada             a R$ 732,00.
- Contribuição aos Fundos dos             Direitos da Criança e do             Adolescente, Incentivo à Cultura e             Incentivo à Atividade Audiovisual,             limitadas a 6% do imposto apurado.