CORRUÇÃO NA DINASTIA!
Autor: Grande Lance | Publicado: 2011-09-27T08:34:00-07:00

Sigilo bancário de Ricardo Teixeira pode ser quebradoProcurador pode requisitar documentos que a justiça suíça mantém em segredo. Cerco a RT está cada vez mais apertadoRepasses de Ricardo Teixeira serão investigados pela Polícia Federal (Foto: Eduardo Viana) Marcelo AulerPublicada em 27/09/2011 às 09:17 Especial para o LANCENET! Os documentos levantados pelo Ministério Público da Suíça, na cidade de Zug, sobre os pagamentos que a empresa de marketing esportivo ISL teria feito, nos anos 90, os dirigentes da Fifa, entre eles o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, poderão ser requisitados pelo procurador da República, Marcelo Freire.Ao admitir isto em conversa com LANCENET!, explicou que precisa aguardar o início da investigação para definir como fazer.- Vou deixar a Polícia Federal trabalhar. De posse de mais informações, poderei pedir, com base no acordo de colaboração entre os dois países. Uma requisição destas tem que estar fundamentada, com informações que a investigação deve levantar - disse.Na sua avaliação, com os dados que possui - de 2008, quando denunciou Teixeira por lavagem de dinheiro, e das reportagens recentes, encaminhadas à Procuradoria pelo presidente do PRB, Marcos Pereira - não há condições de apresentar uma denúncia judicial.- Pode ser necessário até uma quebra de sigilo bancário - admite. Uma das providências que ele acredita que a polícia tomará é o depoimento de Guilherme Terra Teixeira, irmão do presidente da CBF e procurador no Brasil da empresa Sanud Etablissement, sediada no paraíso fiscal de Liechtenstein.Foi através dela que a ISL - para conseguir a concessão de transmissões pela TV de jogos da Copa -, teria repassado US$ 9,5 milhões (R$ 17,3 milhões em valores atuais) a Teixeira, conforme denunciou o jornalista Andrew Jennings, da BBC de Londres.O dinheiro teria sido remetido ao Brasil a por meio de operações - que Freire já classificou de falsas - de empréstimos ou investimentos da Sanud para a empresa brasileira RLJ Participações, cujo sócio principal também é o presidente da CBF. Como o LANCENET! divulgou na segunda-feira, Freire conhecia dois repasses - em julho de 1996 e maio de 1997, totalizando US$ 598 mil - motivo de suas denúncia contra Teixeira, em 2008, em um processo que terminou trancado pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região.Pelas denúncias de Jennings e do jornalista suíço François Tanda já se falou em, pelo menos, mais cinco repasses, entre agosto de 1992 e novembro de 1997, que somaram US$ 3 milhões, Freire quer confirmar estes repasses e verificar se foram feitos às claras, com registro na Receita Federal, ou vieram como 'lavagem de dinheiro'.Entenda como funciona o processoAbertura de inquérito O pedido de abertura de inquérito que o procurador Freire fará a Superintendência da Polícia Federal no Rio é dirigido ao superintendente, Valmir Lemos de Oliveira. Ele irá despachá-lo, com a determinação de cumpri-lo, para a Delegacia de Combate a Crimes Financeiros - Delefin. Remetido à Justiça Este IPL, em seguida, é remetido à Justiça, para ser distribuído. No caso, por se tratar de crime de 'lavagem de dinheiro', será sorteada uma das quatro Varas Federais especializadas nesta espécie penal.Vara FederalApós autuado na Vara, o inquérito retorna à polícia. Em algumas delegacias ele vai para o delegado que está vinculado à Vara Federal na qual tramitará. Mas também pode ocorrer de o delegado Poubel designar um colega especialmente para cuidar do caso.PrevençãoNada impede de o presidente do IPL localizar o procurador encarregado do IPL. Neste caso, por se tratar de uma investigação que dera continuidade a um trabalho que já foi feito, existe a chamada 'prevenção', pela qual o procurador Freire assume a investigação. Somente depois dos primeiros 90 dias de trabalho é que o inquérito retornará à Justiça para ser apreciado pelo procurador. Um provimento da Corregedoria de Justiça autoriza que, depois de autuado na Vara e enquanto não houver um pedido para apreciação pelo juiz, o caso tramite direto entre o DPF e a PR-RJ.Quebras de sigiloHavendo pedidos de quebras de sigilo, de busca e apreensão ou mesmo de prisão preventiva ou temporária, cabe a Freire endossá-lo, ou não, e remetê-lo à apreciação judicial. Um pedido de informação à Suíça deve, obrigatoriamente, passar pelas mãos do juiz que o encaminha ao Ministério da Justiça. Este, por sua vez, remete-o ao Itamaraty que encaminhará ao Ministério das Relações Exteriores, ou seu congênere, no país 'demandado'. Qualquer resposta faz o caminho inverso.Prisões cautelaresO delegado, entendendo necessário, pode pedir buscas e apreensões, quebras de sigilo fiscal, bancário ou telefônico, prisões cautelares, nos quais o Ministério Publico se manifestará e encaminhará AP juiz para decidir. Terminada a investigação, o delegado apresenta seu relatório final ao Ministério Público que analisará tudo, podendo ou não seguir a proposta feita pelo delegado federal. Em 2008, o delegado pediu o arquivamento dos casos, mas Freire denunciou Teixeira em quatro.