Cenário estadual preocupante! 2016 tem que ser de muita mobilização!
Autor: Andréa_geo | Publicado: 2016-01-16T06:33:00-08:00


Aconteceu, nesta sexta-feira (15/01), reunião do governo do Estado com os sindicatos do funcionalismo público. O Sind-UTE/MG participou através da professora Lecioni Pereira, que é da Comissão de Negociação do Sindicato.



O formato da reunião organizada pelo governo não era para ser de negociação, mas informativa, sem encaminhamentos. Apenas informar. Também contribuiu para este formato a lista de participantes: além de sindicatos foram convidadas dezenas de associações. Ao todo foram 39 entidades e um pouco mais de uma hora de reunião.&nbsp;



Os Secretários de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho e do Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, conduziram a reunião e apresentaram um cronograma de pagamento do funcionalismo para os meses de fevereiro, março e abril de 2016. Esse anúncio aconteceu após dois meses de atraso na data do pagamento dos servidores estaduais (dezembro de 2015 e janeiro de 2016).



Antecedendo a esta reunião fomos bombardeados por calendários de pagamento&nbsp; que, supostamente, já tinham sido apresentados pelo governo. Muita especulação que, diante do anúncio dessa sexta-feira, pode até gerar uma falsa ideia de alívio, uma vez que o suposto calendário, amplamente divulgado, não se confirmou. Mas, o cenário estadual é preocupante, principalmente porque não estão descartados novos parcelamentos.



É necessário avaliar também que a estratégia&nbsp; do governo, com o anúncio desta sexta-feira, é a de divisão do funcionalismo.&nbsp; Dados apresentados pelo próprio governo apontam que a maioria não será afetada pela medida anunciada. Não será afetada nestes três primeiros meses. Nada impede que não seja nos próximos.&nbsp; E como o parcelamento não atingirá a maioria, dificultaria uma mobilização geral.&nbsp;Dividiu e expôs servidores que, por ventura, recebam mais de R$3.000,00 a se "contentarem".



A nossa crítica sobre o parcelamento poderia parecer infundada aos olhos da sociedade!&nbsp; Há que se destacar também a notícia que foi dada pelo governo e que foi pouco explorada: a suspensão do pagamento de diretos já adquiridos pelos servidores. O Sind-UTE/MG já havia recebido reclamações de que direitos como o pagamento de extensão de jornada e a gratificação de direção de escola de vários servidores não foram pagos e não havia previsão de pagamento. A notícia do governo confirma a retenção de pagamento de direitos adquiridos.



O governo também anunciou uma reforma administrativa que traria economia para o Estado. Mas a questão é porque ela não foi pensada antes? Todo anúncio de problemas para os servidores estaduais é acompanhada da notícia de uma reforma administrativa.&nbsp; Porque o governo não arrumou a casa quando assumiu? E será, de acordo com o governo, uma reforma administrativa em que os servidores não terão participação.&nbsp;Então, não dá para confiar sem ter acesso ao que será proposto.&nbsp;



Por fim, os representantes do governo anunciaram que os acordos celebrados com as áreas da saúde e da educação serão mantidos integralmente! A posição do Sind-UTE/MG foi a de não aceitar nenhum dia de atraso no pagamento dos servidores, até porque segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o que todos querem é “conquistar e não retroceder!”

Anúncio do governo:&nbsp;&nbsp;O Secretário Helvécio Magalhães anunciou que o governo pagará os vencimentos para quem recebe até R$ 3 mil no 5º dia útil de fevereiro, o que deve atingir 75% dos servidores, isto é, 477 mil funcionários públicos. Mas, os outros 25% vão receber pagamento parcelado. Quem ganha até R$ 6 mil receberá&nbsp;a segunda parcela em 12 de fevereiro e acima deste valor, o pagamento será feito em três parcelas (5,12 e 16 de fevereiro).

A matemática será a mesma para a folha de fevereiro, que será quitada no mês de março e para os salários de março, que serão pagos em abril.

Os servidores com proventos até R$ 3 mil receberão no 5º dia útil (7 de março). Para salários até R$ 6 mil (pagamento em 7 e 11 de março); acima de R$ 6 mil (7, 11 e 16 de março).



Já no mês seguinte, março, os salários daqueles que recebem até R$ 3mil serão depositados no dia 7 de abril. Servidores com salários até R$ 6 mil (dias 7 e 12 de abril) e para quem ganha acima de R$ 6mil (dias 7, 12 e 15 de abril).



Segundo o governo, o pagamento escalonado por faixas de salários e parcelado será adotado para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas.



Em nota divulgada à imprensa (dias 04 e 08 de janeiro), o Sind-UTE/MG se posicionou, veementemente, contra o atraso do pagamento e, num manifesto conjunto com o Sindifisco-MG e o Sind-Saúde, reafirmou que essa política do governo (de atrasar, escalonar e parcelar salários) gera instabilidade e traz prejuízos aos servidores.



Unidade no funcionalismo:&nbsp;Após a reunião com o governo, representantes do Sind-UTE/MG, Sind-Saúde e Sindifisco-MG se reuniram na sede da CUT Minas. Os representantes avaliaram a reunião, definiram um posicionamento conjunto que será explicitado através de uma nova carta das entidades, bem como começaram a discutir um calendário conjunto para fevereiro.




A direção estadual do Sind-UTE/MG se reúne no final de semana (23 e 24 de janeiro) para avaliar o cenário estadual e começar a&nbsp; planejar a campanha salarial educacional de 2016, que será de muita luta!


Fonte: Sind-UTE/MG&nbsp;http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&amp;LISTA=detalhe&amp;ID=8665







15/01/16 - Dirigentes do Sind-UTE/MG, Sindifisco-MG e Sind-Saúde se reúnem, na sede da&nbsp;CUT-MG, após reunião na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte

Foto: Vera Lima/Sind-UTE/MG