Cade acolhe denúncias de cartel contra hospitais e clínicas
Autor: Daniel Carlos | Publicado: 2013-09-26T10:05:00-07:00


São 23 instituições de saúde que 
teriam se juntado para negociar um aumento de preços com planos de saúde
 e, caso não se confirmasse, as instituições se descredenciavam




                            A Superintendência-Geral do Conselho 
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou denúncia de cartel 
em serviços hospitalares de quatro estados ao tribunal do próprio 
conselho. As instituições de saúde teriam se juntado para negociar um 
aumento de preços com planos de saúde e, caso não se confirmasse o 
aumento, as instituições se descredenciavam.



No total, são 23 instituições de saúde, entre hospitais e clínicas 
médicas nas cidades de Londrina (PR), Vitória (ES), Campina Grande (PB) e
 Feira de Santana (BA). Todas tiveram garantia de ampla defesa na 
investigação movida pela superintendência-geral e terão novamente no 
Tribunal do Cade. Caso sejam condenadas, as entidades investigadas 
estarão sujeitas ao pagamento de multa, além de outras penas previstas 
em lei.


A Superintendência também sugeriu a condenação de quatro entidades 
representativas – duas na Paraíba e duas na Bahia – por terem 
influenciado a prática de conduta uniforme entre suas associadas. 
Segundo o colegiado, o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela 
falta de atendimento, provocado pelos descredenciamentos simultâneos de 
diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de acréscimo nos 
custos do atendimento, em razão do potencial repasse, pelos planos de 
saúde, dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas e hospitais.


A prática foi identificada por meio de denúncias feitas pelo 
Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná e da Paraíba, bem 
como pelo Ministério Público da Bahia e instituições de planos de saúde 
da Bahia e do Espírito Santo. Foram abertos processos administrativos 
pela Superintendência-Geral do Cade, que concluiu pela formação de 
cartel e sugeriu a condenação ao tribunal do conselho, que vai analisar o
 caso.


Detalhes
Em Londrina, quatro estabelecimentos médicos foram acusados de impor 
reajuste dos serviços à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões 
dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML). Elas teriam ameaçado e 
posteriormente descredenciado os atendimentos pelo plano de saúde. O 
processo administrativo foi instaurado a partir de denúncia do Procon do
 Paraná.


Na Paraíba, o processo também teve início a partir de representação 
do Procon de Campina Grande contra oito hospitais e clínicas do 
município. Além de negociação coletiva, as instituições promoveram 
boicotes a planos de saúde no município. Foi verificado ainda que a 
Associação Paraibana de Hospitais e o Sindicato de Estabelecimentos de 
Serviços de Saúde do Estado da Paraíba influenciaram a prática dessas 
condutas por suas associadas.


Também apuraram-se negociações e boicotes contra planos de saúde 
praticados por oito estabelecimentos de Feira de Santana, na Bahia. As 
empresas receberam o apoio da Associação de Hospitais e Serviços de 
Saúde do Estado da Bahia (AHESB) e do Sindicato de Hospitais e Serviços 
de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA). O caso começou a ser 
investigado a partir de denúncias do Ministério Público da Bahia, 
Norclínicas, Sul América Saúde e União Nacional das Instituições de 
Autogestão em Saúde (Unidas).


Em Vitória, três clínicas foram acusadas de impor preços e condições 
de contratos homogêneos a planos de saúde. Elas foram denunciadas ainda 
por terem descredenciado o atendimento aos consumidores de diversas 
operadoras. O processo administrativo também foi instaurado com base em 
representação realizada pela Unidas.



* com informações da Agência Brasil e da assessoria de comunicação do Cade