CADASTROS - PRODUTOS/SERVIÇOS
Autor: Jackson Domiciano | Publicado: 2012-03-29T18:44:00-07:00




Uma das questões mais relevantes nesse novo arquivo digital é com relação aos
produtos. Que na EFD - Contribuições chamaremos de ITENS ( o termo item foi
adotado pois em nem todos documentos serão utilizados produtos), e é esse o
ponto mais crítico na geração/validação do arquivo texto. Por se tratar de um
registro extremamente minuncioso demanda um saneamento de todas as informações
já existentes e de todas que necessitam ser complementadas ou, até mesmo,
corrigidas.

Até então a atenção das empresas não era para os
Cadastros, menos ainda quando o assunto eram os itens (produtos/serviços). Com
a instituição da EFD - ICMS/IPI para alguns contribuintes em 01/2009, as
empresas se viram obrigadas a concentrar esforços para esse assunto, algumas
até mesmo começaram a criar até departamentos exclusivos para cadastros, dada
sua complexidade. Agora com a &nbsp;EFD-Contribuições, que abrange ainda em
2012 aproximadamente 1.5 mi empresas, os cadastros voltaram a ser alvo de
concentração de esforços das empresas.

Segundo o Guia Prático da EFD-Contribuições,
&nbsp;todos os itens utilizados no período serão relacionados no Registro 0200,
filho do Bloco 0.&nbsp;



Abaixo alguns registros que fazem uso desse
cadastro:



Serviços

A170 - Complemento do Documento



Mercadorias ICMS/IPI

C170 -&nbsp;Complemento do Documento (Códigos 01,
1B, 04, 55)

C180 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas
(Código 55)

C190 -&nbsp;Consolidação de Notas Fiscais
Eletrônicas (Código 55)

C381 - Consolidação do PIS/PASEP (Código 02)

C385 -&nbsp;Consolidação do COFINS (Código 02)

C481 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF
- PIS/PASEP (Código 2D)

C485 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF
- COFINS (Código 2D)

C810 - Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico
-&nbsp;PIS/PASEP&nbsp;(Código 59)

C810 - Detalhamento do Cupom Fiscal
Eletrônico&nbsp;- COFINS&nbsp;(Código 59)



Outros Documentos e Operações

F100 - Demais Documentos e Operações

Entre muitos outros.



Vendo todos estes registros impactados, podemos ter
uma noção do quão importante ele se tornou.

Segue abaixo algumas dicas para os cadastros:



- Manter o cadastro sempre atualizado, evitando
assim que o produto lançado na escrita fiscal esteja com a informação defasada;

- Visando facilitar os processos, mantenha sempre o
cadastro na visão da empresa, nunca na visão do fornecedor. Os softwares hoje
dão subsídios para vincular o código de produto da empresa com o produto do
fornecedor. Ex. Caneta no cadastro da empresa é código 01. No cadastro do
Fornecedor é 020. Quando for laçar o produto na escrita fiscal, na nota do
fornecedor, ao invés de colocar o código 20, informar o código 01;

- Existem registros em que o produto é obrigatório
e alguns outros não é. Porém, não podemos esquecer que este campo pode não ser
obrigatório para a EFD-Contribuições, mas para a EFD - ICMS/IPI sim;

- Existem algumas opções para gerar os registros de
lançamento consolidados, porém não devemos esquecer que algumas dessas
consolidações são feitas por item também. Sendo necessário de qualquer forma,
detalhar os itens do documento fiscal;

- São vedadas descrições diferentes para o mesmo
item ou descrições genéricas, &nbsp;ressalvadas as operações abaixo, desde que
não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:

1- de aquisição de "materiais para
uso/consumo" que não gerem direitos a créditos;

2- que discriminem por gênero a aquisição ou venda
de bens incorporados ao ativo imobilizado da empresa;

3- que contenham os registros consolidados
relativos aos contribuintes com atividades econômicas de fornecimento de
energia elétrica, de fornecimento de água canalizada, de fornecimento de gás
canalizado e de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação que
poderão, a critério do Fisco, utilizar registros consolidados por classe

de consumo para representar suas saídas
ou prestações.