Filosofações: Sobre impostos no Brasil
Autor: Ricardo Pinheiro | Publicado: 2014-02-13T16:30:00-02:00

Fiquei matutando sobre o problema do Brasil quanto aos impostos. Confesso que nunca parei muito para pensar nisso, e concluí que nós 
pagamos muitos impostos para o pouco de retorno que temos, em termos de 
serviços públicos. Isso é o que revolta a todos. Não é que pagamos muitos 
impostos. Nós pagamos muito para o pouco que temos em retorno. 
Novamente, isto é revoltante. E afeta todas as esferas governamentais. Muitos 
tem a mania de apenas culpar o Governo Federal, mas a maior discrepância
 (o ICMS) é um imposto estadual.


Em países escandinavos, paga-se 
bem mais imposto do que pagamos aqui. Na Finlândia, acho que gira em torno de 50%. Mas serviços públicos são 
excepcionalmente bons, então compensa pagar tanto, pois o retorno faz 
valer a pena. Não é o nosso caso.

Existe outra questão, que é a oneração invertida que temos, e que não é exclusividade brasileira. Por exemplo, as faixas de tributação do Imposto de Renda, que irá bater na nossa porta agora, no início de 2014. Temos 5 faixas de tributação, e já tivemos 13 faixas. Nossa alíquota mais alta é até baixa, comparando com outros países. Mas devido a essa divisão, é possível que eu pague Imposto de 
Renda na mesma faixa que o Sílvio Santos, e ele tem muito mais dinheiro do
 que eu. Logo, proporcionalmente, eu pago mais imposto do que ele.

Quando às alíquotas do Imposto de Renda, vai abaixo uma mera tabelinha:



PaísNúmero de faixasAlíquota menorAlíquota maior
Brasil50,0%27,5%
EUA515%35%
Inglaterra320%40%
França125%57%
China915%45%


Acontece que a definição das faixas é que complica tudo. A última alíquota, no Brasil, é para quem ganha acima de R$ 4271,59, no exercício de 2014. Nessa faixa, estou eu e o Sílvio Santos, por exemplo. Nos EUA, a maior faixa (39,6%) é para quem ganha acima de US$ 600 mil. Há um disparate nessa situação.

A bem da verdade, a alíquota de 0% está para pessoas que ganham até R$ 1710,78 (ano de 2014), o que desonerou um pouco a classe mais baixa (era de R$ 1499,15, em 2012). Mas ainda é pouco.

Tem mais uma questão, o ICMS. Este é um imposto estadual, cobrado na produção, no estado em que o item é produzido. Por isso a gritaria do Rio de Janeiro contra a mudança do ICMS na questão do petróleo. Cobra-se na produção, e não no destino. E o seu valor varia de estado para estado. A oneração dele cabe diretamente ao consumidor final, visto que o seu custo recai diretamente no preço, e se é um produto manufaturado, o imposto é cobrado em todas as etapas da produção. Ou seja, apesar de cair diretamente na mão do consumidor, ele é um imposto indireto. Por isso a competição entre estados, cobrando menos ICMS (ou até isentando empresas), para que eles se estabeleçam por lá, pois a arrecadação estadual aumentará, compensando o desconto (ou a falta) do ICMS nas suas entradas, com aquela nova empresa.

Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo, escreveu um artigo no NYTimes sobre essa inversão tributária que ocorre nos EUA, mas serve também para nós, brasileiros. Vale a lida, clique aqui (se você lê inglês). Dá para ver que o problema não é só nosso. Ou alguém se lembra (além de mim) do "imposto sobre grandes fortunas", que o FHC quis implantar, nos anos 1990? Na verdade ele é previsto constitucionalmente, mas não foi implantado ainda. A proposta é de 1989 (uau), mas hoje, o ex-presidente diz que isso oneraria a classe média. Bem, a proposta ainda está mofando na Câmara, mas carece de atualizações de valores. Não adiantaria nada, e há ainda como escapar dele, dilapidando o patrimônio entre familiares ou criar uma empresa, passando seus bens pessoais para ela. Ou seja, é enrolado.

A proposta do Imposto sobre Heranças, por sua vez, é interessante, dando o exemplo dos EUA, onde 20% desse imposto vai para instituições de ensino e pesquisa que o herdeiro quiser. Por isso há tantas doações. 

Enfim, o que precisamos é uma reforma tributária ampla, e principalmente, que interfira nos estados. Aí é que o bicho pega: Será possível obter consenso em 26 governadores? Eu duvido. E sabemos, não vai ser nada fácil.


Agora, o que enerva é que todo mundo tem fórmulas mágicas que dizem que tem que fazer, etc... Mas não falam como. Me explica, Rodrigo Constantino, me diz como...







Na boa, de chavões, todos estamos cheios. Todo mundo tem soluções para tudo, inclusive para a seleção brasileira de futebol. O problema é ter consenso.

Bem, continuo aqui, observando... E torcendo para que essa bendita reforma saia do papel, assim como o IGF e acertos sejam feitos. Não para o bem desse ou daquele governo, mas para o bem de todos.