Vida nova e futuro promissor na Vila Chocolatão
Autor: festas em Porto Alegre | Publicado: 2011-05-19T14:22:00-03:00

Começou esta semana a remoção da Via Chocolatão.
Após anos de abandono, além de doenças, incêndios, violência e toda sorte de infortunios, o povo da vila vizinha ao prédio da Receita Federal, no centro de Porto Alegre, começou a transformar um sonho em realidade. Tudo graças ao apoio do poder público, garantido pelo prefeito Fortunati, com apoio de várias organizações (públicas e privadas) mais a parceria do Instituto Vonpar que construiu um moderno galpão para reciclagem, os moradores passarão a ter não só um lar mas, apoio técnico para desenvolver uma atividade de alta importância (a reciclagem do nosso lixo) e dignidade para criar e sustentar suas famílias.
Tudo acompanhado pela AGU Advocacia Geral da União
"A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4), participa de uma ação social em Porto Alegre (RS) para remover famílias de uma das vilas mais conhecidas da capital gaúcha, chamada "Chocolatão", para um local mais seguro e adequado. Desde 2003, a vila sofreu oito incêndios, que inclusive causaram mortes. A maioria dos 700 moradores tira o seu sustento da reciclagem do lixo que era recolhido no centro de Porto Alegre e levado para o local de moradia. Crianças e adultos conviviam com o lixo.
Agora, as famílias estão sendo removidas para o loteamento "Nova Chocolatão", nome escolhido pela comunidade. O projeto, inclusive, despertou o interesse da Organização das Nações Unidas (ONU), que acompanha a experiência. 
O projeto de remoção das famílias começou quando a PRU4 garantiu, na Justiça, a reintegração de posse do terreno onde a vila estava instalada de forma irregular. A área é de propriedade da União. 
A partir daí foi criada uma rede de governança envolvendo órgãos públicos federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil para que fosse localizado outro local adequado para instalar as famílias. "Essa experiência está transformando a realidade das famílias, sendo reconhecida como uma nova forma de transferência de vilas irregulares, com preservação de moradia digna e demais direitos fundamentais da comunidade", explicou Procurador Regional da União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freias. 
A PRU4 auxiliou no processo de identificação e de permuta de outra área federal onde foi construído novo loteamento, com recursos da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Agora a vila conta com creche, praça com quadra poliesportiva, sede da Associação Comunitária, telecentro com computadores e biblioteca. Está sendo viabilizado, ainda, um Galpão de reciclagem com capacidade para 60 pessoas por turno, sendo o lixo fornecido pelo órgão responsável pela limpeza da cidade. Com esta estrutura os catadores poderão continuar com o trabalho de reciclagem do lixo.
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Associação dos Moradores da Vila Chocolatão, a Associação de Catadores e Recicladores da Vila Chocolatão firmaram com a AGU e o Ministério Público Federal um termo de compromisso para a remoção da comunidade, garantindo novas moradias e atendimento nas áreas de saúde, educação, trabalho e laser.
O procurador Luis Antônio Alcoba informou que este documento foi juntado aos autos da ação possessória, o que reforçou e facilitou a concessão do pedido de liminar requerido pela União, no sentido da reintegração da área ocupada pela Vila Chocolatão. Essa iniciativa ajudou a viabilizar a remoção segura dos moradores para a nova Vila. "A ação integrada dos órgãos públicos foi determinante para o êxito na transferência dos moradores da Vila Chocolatão, assegurando-lhes dignidade e inclusão social", finalizou Alcoba." Bárbara Nogueira