Autor: CMDM | Publicado: 2011-05-27T17:48:00-04:00

ASSÉDIO MORAL 

Não é só o homem que violenta a mulher, muitas vezes são mulheres, só que de outra forma. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OITU, um dos casos que mais vem chamando atenção nos últimos anos é a questão do assédio moral, principalmente dentro do ambiente de trabalho. A violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Abaixo você pode ver  os dados e
sintomas apresentados em uma pesquisa realizada na PUC sobre a violência moral. Depois de um tapa nas costas e muitos insultos, Simone de Gouvêa Rosa, de 35 anos, recorreu à Justiça. Desde junho de 2007 briga por uma indenização. A acusação é de agressão moral e física por parte de sua chefia. Abalada, a funcionária diz que passou por um psiquiatra e uma psicóloga e teve de tratar da depressão com muitos remédios. “Tomava calmantes, não conseguia dormir. Naquela época não conseguia sair de casa, nem tirava o pijama, ficava enfiada no quarto o dia inteiro à base de antidepressivos, afirma. 

O pastor e psicólogo Nils Friberg alerta para os prejuízos que o assédio moral causa. De acordo com ele, a violência moral contra a mulher se caracteriza por gestos, condutas abusivas e constrangedoras; ainda humilhar, inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente à presença do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho, colocá-los/as em situações vexatórias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e não ver ou ignorar sua presença, entre outros. 

De acordo com Diná Branchini, da Pastoral de Combate ao Racismo da Igreja Metodista, a mulher negra também sofre com o assédio. “Que ocorre, ocorre. Desde a questão estética, principalmente se ela mantém o cabelo mais natural, podem falar que não está bem arrumada. Já ouvi casos de pessoas que não estavam dentro do padrão estético”, afirma ela.

O assédio moral é tão antigo quanto o trabalho. É interessante lembrar que o primeiro assédio moral fruto de uma relação laboral se encontra na Bíblia, em Gênesis, capítulo 37, versículos: 3 a 24. José, filho de Jacó, foi vitima de assédio moral por parte dos irmãos, estes com ciúmes do amor do pai pelo irmão mais novo, tramaram sua morte, como não tiveram coragem de subtrair sua vida física, tentaram privá-lo da presença e do amor do pai. José era odiado pelos irmãos não somente, pelo fato de o pai amá-lo mais e sim, também, por ter mais responsabilidade e desempenhar melhor a tarefa que os demais.

O que pode ser feito?
- Procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM);
- Ir até os Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres, Defensorias Públicas e, em organizações de mulheres;
- Disque-Denúncia 180, um serviço específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher que, somente até meados do ano passado registrou alta de 112% se comparado ao mesmo período do ano anterior (2009);
- No caso de assédio moral no ambiente de trabalho é necessário denunciar o ocorrido ao Sindicato da classe trabalhadora ou no Ministério do Trabalho.

Como fazer a denúncia
É de suma importância contar tudo em detalhes e, se possível levar testemunhas, ou indicar o nome e endereço delas. Se a vida dos filhos/as e/ou familiares sofrerem qualquer tipo de ameaças e a pessoa sentir que está em perigo, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

De acordo com o crime especificado, a mulher pode necessitar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Caso não tenha dinheiro para tal, o estado poderá nomear um/a advogado/a para defendê-la. O que acontece em muitos casos é a retirada da queixa por parte da mulher, assim o caso não segue adiante.

Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante. Em outros casos, a mulher vai até o final do processo para colocar um ponto nesse passado de medo e terror, além de pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.