Fronteiras brasileiras - os limites do nosso território
Autor: Cintia Cavalcanti | Publicado: 2012-03-04T07:20:00-08:00

    
O Brasil é o maior país da América do sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano atlâtico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas. 

Com  uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser  uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos  tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a  separação das terras espanholas e portuguesas na América. 

A  formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14,  início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas  mostravam-se pioneiras nas grandes navegações. 

Nossas  fronteiras foram definidas com base nas características naturais da  paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como  montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia  possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram  utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no  terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e  meridianos. 

A  determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam  internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de  seus vizinhos - é definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística (IBGE) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da  tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de  posicionamento, com a criação do Sistema de Posicionamento Global (GPS).  

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.

Fronteira terrestreA  fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos  limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez  outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:


Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.

A noroeste: Colômbia.

A oeste: Peru e Bolívia.

A sudoeste: Paraguai e Argentina.

 Ao sul: Uruguai.

Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a Região Sul,  com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo  como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Cento-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.

Fronteira marítimaA  fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange,  na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí,  na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha  costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída  principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a  extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao  desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens  litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e  a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas  marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste  a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral  mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o  Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para  tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das  Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a  Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões  Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de  Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas  fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e  Guiana Francesa; e

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de  Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades  nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.&nbsp;



Prof. Luciano Costa