A verdade sobre o Cond. Porto Rico em Santa Maria DF
Autor: Anderson Carlos Bezerra | Publicado: 2013-03-22T16:13:00-03:00






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um dos
assuntos mais complicados de se tratar no Distrito Federal é sobre a ocupação
desordenada de terras. Os chamados “condomínios” irregulares - que de
condomínios não tem nada além do nome – sempre causa polêmica e disputa
judicial. No DF existem vários nessa situação. Mas como surgem? Surgem com a
gana de ganhar dinheiro fácil, por parte de grileiros de terra, e de comprar
lote barato, por parte da população, em suma de baixa renda.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Terras
públicas ou particulares, pra grileiro não tem conversa. Deu chance para
ocupação, eles estão loteando e vendendo. Foram diversas as prisões e, ao mesmo
tempo as “pizzas”. Esse é um negócio maldito, que gera muita fortuna e crimes
além da própria grilagem de terra.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
Condomínio Porto Rico situado na cidade de Santa Maria é um belo exemplo de
como ocorreu essa ocupação irregular. Iniciado a cerca de 13 anos atrás,
vendiam-se lotes bem baratos. Inclusive fazia-se trocas por tanquinhos,
geladeiras, televisões... Qualquer coisa era lucro para grileiros. Vendia-se
terrenos por 500 reais. O avanço do “espantalho” de condomínio, no entanto, não
avançava; uma vez que vinha a fiscalização e derrubava. Mas, sabe se lá o
porquê – ou sabemos que a mão de pessoas da administração regional de Santa
Maria pode ter sido molhada – a fiscalização parou, e as vendas e as
construções engrenaram. O documento que se tinha, era uma cessão de direito das
chácaras, que foram repartidas em vários documentos para cada lote, fazendo de
chácaras um grande loteamento. Além do problema do documento ser apenas para
uso da área, tinha problemas ambientais, uma vez que uma parte do referido
“condomínio” é situado em área de proteção ambiental. Assim como tantos outros
condomínios irregulares, que destroem o meio ambiente com construções
desordenadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No entanto,
a pilantragem junto com a omissão das autoridades fizeram o condomínio crescer.
Eles tinham plantas, mapas, todo um projeto para que de fato fosse um
condomínio. Lotes grandes somado a áreas de lazer, clube, e além de ser
condomínio fechado (até tentaram cercar um pedaço, mas após um tempo os
próprios moradores derrubaram o muro). Diziam os criminosos corretores
que logo colocaria água, luz, esgoto, asfalto e demais infraestruturas. Que só
estavam esperando algumas coisas burocráticas. No entanto, a luz e a água, sem
ser gambiarra, só foi aparecer de fato no governo Arruda, e as demais até hoje
está por faltar. Era a lábia de vendedor, no caso, a vontade de ganhar dinheiro
dos grileiros. Qualquer pessoa de boa fé, mas sem um conhecimento prévio
compraria o lote, tinha projeto, ia-se nos cartórios e conseguia-se
perfeitamente fazer a transferência do lote. Perfeito. Tudo gente com mão
molhada. Como esquecer, por exemplo, do então Deputado Distrital José Edmar,
que chegou a ser preso por grilagem de terras no DF, e que era profundamente
envolvido no Condomínio Porto Rico. Aliás, o trambique pelo Porto Rico era
feio. O “síndico” chamado Elias, que era sínico, era – e ao que parece é –
procurado pela polícia, diversos crimes – incluindo estelionato – era próximo
do então deputado José Edmar. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O povo além
de ganhar milhões com grilagem, em Santa Maria e em outras cidades, ainda
exploravam os moradores. Como os lotes em sua maioria era de gente de baixa
renda, até pelo baixo preço, exploravam de todo jeito o povo humilde. O
discurso é que como era particular quem tinha que fazer asfalto, colocar luz e
água eram os moradores (do próprio bolso). De fato, se fosse particular, coisa
séria e não criminal, seria assim. Mas não é o caso. Com tanto atrito&nbsp; na justiça, os sanguessugas cobravam taxas de
água e luz (para instalação) feita por carnês; taxas de condomínio; e dinheiro
para demais obras. No entanto, o governo não regularizava a área, e a área só
expandia em “mutreta”. O Roriz tinha até assinado para derrubar as casas, mas
foi conseguido derrubar a decisão impedindo de deixar milhares de pessoas
desabrigadas. Aconteceu que – como deveria acontecer – o condomínio deixou de
ser condomínio, passando a ser uma espécie de bairro de Santa Maria. Por quê?
Porque o cerco se fechou contra os grileiros. Deu até morte. Vendia-se lotes
pra duas, três ou quatro pessoas diferentes. Tem lote que está enrolado na
justiça até hoje. E conheço pessoas que foram ameaçadas de morte por ter
alertado que determinado lote já tinha dono. Então os grileiros saindo por
causa de operações da polícia, o povo perdia o dinheiro pago para os grileiros,
e ganhava muitas, mas muitas promessas do governo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apareceram
os chamados “espólios”, os herdeiros dos verdadeiros donos das terras.
Começaram a cobrar dinheiro do povo, muita gente pagou dinheiro que,
supostamente, era em conta judicial. O Governo mudou, e o então Governador José
Roberto Arruda mandou suspender o pagamento, uma vez que não estava
regularizado e nem provado de que os supostos herdeiros são mesmo donos
legítimos das terras. Tanto que o processo dura até hoje. O Governo decidiu
tomar conta. Iniciou-se o famoso processo de regularização dos condomínios. O “Condomínio”
Porto Rico, segundo o Governo, era uma prioridade (até porque hoje moram quase
20 mil pessoas). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tudo ia
muito bem. Começaram as obras. Foi colocada energia elétrica em quase todo “condomínio”.
A exceção é a área que tem proteção ambiental, e, pela lei, os moradores
deverão ser removidos. Mas a falta de água e de energia elétrica, grande chaga
do povo, foi cicatrizada. As obras iam muito bem, obrigado. Começou a colocar a
rede de esgoto, mas a “merda” estourou para o então Governador José Roberto
Arruda. Estourou o escândalo da “caixa de pandora”. Governador saiu, obra
sumiu. Ficou tudo parado desde a saída de Arruda. Claro que vez ou outra passa
alguma máquina, só para maquiar o abandono por parte das autoridades. O povo
sofre sem saneamento básico. Sem rede de esgoto, sem asfalto; mas o povo tem
algo que o governo preza: a dignidade? Não. O voto! 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
questionamento que devemos fazer é o seguinte: se as obras iam a todo vapor na
época de Arruda, tudo legal, com decreto assinado pelo Governador, a câmara
aprovando tudo... Por que parou? Parou por quê? O fato é que após Arruda, o
Governador Agnelo é o segundo, o segundo a não fazer nada para dar continuidade
nas obras. Dizem que o condomínio é irregular, que estão trabalhando para ver o
que se pode fazer para finalizar a regularização. Tratamento diferente do que
vemos nas obras da Copa do Mundo, onde vemos irregularidades tremendas,
absurdas, desleais, e ninguém para as obras. Talvez seja porque dificilmente
gringos virão conhecer a periferia do DF. 

Mas se o GDF quer ser tão
honesto assim, já que o Condomínio Porto Rico e os demais condomínios não podem
ter as conclusões das obras de saneamento básico concluídos por irregularidades,
os moradores desses condomínios deveriam ter o direito de não pagar o IPTU.
Este imposto que pagamos é para o bem comum, manutenção da infraestrutura das
nossas cidades. Se os condomínios são irregulares, as cobranças são indevidas e
abusivas. Tanto que o Governo teve que abater contas de anos anteriores ao
Governo Arruda. No entanto, se as obras empacaram, a justiça deveria ser justa,
e colocar a obrigação de pagamento de IPTU após as obras. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas os
boatos são de que em pouco tempo se reiniciará as obras, e aí sim terminará a
rede de esgoto, águas pluviais, asfalto, etc. Isso se não chover, ou na época
de estiagem se ainda não estiver em processo de licitação, opa, chegou. Aliás,
eu não duvido que nesse ano comece pelo menos uma maquiagem, afinal, estamos no
ano de 2013, no ano que vem teremos eleições, e aí caro leitor, todo mundo faz
hora extra.



Veja como é a situação do Porto Rico em Santa Maria:






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