Projeto Quesito Raça Cor
Autor: Grupo1 de GPPGER-Cachoeiro de Itapemirim 01 | Publicado: 2012-06-01T05:08:00-07:00





UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
ABERTA E A DISTÂNCIA – NE@AD

ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E RAÇA

















IMPLANTAÇÃO DO QUESITO
RAÇA/COR NO CAPS ad





















Cachoeiro de
Itapemirim – ES

2012

Considerações
Gerais Sobre a Instituição Proponente: 



O CAPS ad foi inaugurado em fevereiro de
2012 e no momento atende em torno de 50 pessoas cadastradas, mas este número está
crescendo a cada dia. A referida unidade é a porta de entrada do paciente
dependente de álcool e outras drogas no Sistema Único de Saúde, representa uma
unidade especializada em saúde mental que atende pessoas com problemas
decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas, é um serviço ambulatorial
territorializado que integra uma rede de atenção em substituição à “internação
psiquiátrica", e que tem como princípio a reinserção social. Realiza ações
de assistência (medicação, terapias, oficinas terapêuticas, atenção familiar),
de prevenção e capacitação de profissionais para lidar com os dependentes e
também com seus familiares. Sob esse prisma entramos na questão de gênero e
raça no espaço de saúde, sabemos que a mulher em nossa sociedade carrega um
papel social que lhe atribui algumas funções específicas, principalmente de
cuidadora, mas esse papel se modifica quando a dependência química é percebida
pela sociedade, assim, ser mulher, negra e usuária de droga em nossa sociedade
é condição estigmas. Da mesma forma acontece com o negro, que já é discriminado
por causa de sua cor, muitas vezes recebe o estigma de usuários de droga e até
criminoso.&nbsp; Mediante essas resistências e
violências pelas quais esses grupos passam em nossa sociedade o CAPS ad de
Cachoeiro de Itapemirim procura pautar sua atividade com comprometimento na
promoção da igualdade de gênero e raça na área da saúde dos referidos grupos.

Justificativa:

Considerando o conceito de saúde defendido
pela&nbsp;Organização Mundial de Saúde: saúde é&nbsp;um estado de completo bem-estar físico, mental e social,
e não apenas a ausência de doenças, para que a saúde alcance de
forma igualitária toda a população é importante destacar a relevância da
raça/cor nos sistemas de informação em saúde para o estudo do perfil
epidemiológico dos diferentes grupos, pois a característica que os define pode
subsidiar o planejamento de politicas públicas mais equânimes que levem em
conta as necessidades específicas dos mesmos. 

Segundo Werneck (2010) o conceito de saúde
da população negra esta ancorado em três aspectos importantes: a politica, a
ciência e a cultura afro-brasileira. Destaca, além disso, três processos de
saúde e doença dessa população o racismo (que influencia as condições de vida e
saúde), vulnerabilidade associada a determinados agravos ou doenças e o aprendizado
e vivência das culturas e tradições afro-brasileiras. Os agravos dentro de uma
perspectiva étnico-racial são de fundamental importância uma vez que poderá
influir na forma de fazer politicas públicas nesta área. 

Em relação ao perfil epidemiológico com
destaque para o quesito cor apresentam-se alguns dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios – PNAD 2003, para o Estado de São Paulo e informações
encontradas em outros estudos:

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Tuberculose, diabetes, alcoolismo e hipertensão também são
causas de morte mais comuns entre negros do que entre brancos. (Batista, L. E.
– 2002)

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em relação aos planos de saúde os brancos apresentaram maior
cobertura a esses serviços (44,2%) do que os negros (25,3%). Foram verificadas
diferenças de gênero na proporção de cobertura por planos de saúde. Esta
situação é mais frequente entre as mulheres, apesar de que as mulheres negras
tiveram uma proporção de cobertura menor que a verificada entre os homens
brancos (27,2% e 42,1%, respectivamente). Em contrapartida, os negros estão
mais presentes no SUS, tendo em vista que 57,9% de negros com 15 anos e mais
declararam ser atendidos no SUS, sendo que os brancos alcançaram 34,9%%.

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Cerca de 16% das mulheres negras de 40 a 49 anos nunca
realizaram mamografia sendo que entre brancas este percentual foi de 11%
(PNAD-2008). 

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Em 2008 a taxa de incidência de tuberculose em indivíduos
negros no Município de São Paulo foi de 37,35/100.000 e para brancos foi de
26,51/100.000. O mesmo ocorreu com a aids em 2008, cuja taxa de incidência em
indivíduos negros (pretos+pardos) foi de 32,76/100.000 e para brancos
20,38/100.000. No entanto, quando desagregada esta taxa ficou em 41,78/100.000
para pretos e 18,94/100.000 para pardos (MS/SVS/SINAN-Net e Programa Nacional
de DST/AIDS, Fundação IBGE – PNAD 2008). 

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Na Pesquisa de Emprego e Desemprego (SEADE/DIEESE - PED
2009) o nível de instrução de indivíduos de 15 anos ou mais de idade segundo
raça/cor para o município de São Paulo mostrou que 5,4% dos negros e 2,8% dos
brancos são analfabetos. A proporção de mulheres negras analfabetas (6,2%) é
quase o dobro das brancas (3,3%). No que se refere ao ensino superior 18% dos
brancos possuem completo, enquanto que apenas 4,3% dos negros possuem ensino
superior. Ou seja, os brancos com ensino superior são quatro vezes mais que os
negros. 

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Enquanto apenas 1,9% da população branca nunca havia ido ao
dentista, essa proporção foi de 4,4% entre os negros.

O cenário traçado com os dados da PNAD
Saúde 2003, 2008, 2009 reafirma a situação de maior vulnerabilidade da
população negra no acesso e utilização dos serviços de saúde, impondo a reafirmação
de políticas públicas específicas e mais eficazes, que promovam ações
afirmativas e superação das diferenças históricas verificadas entre as
populações branca e negra. Cabe aos profissionais dos serviços de saúde adotar
todas as medidas necessárias para a promoção da igualdade racial, a fim de
favorecer a redução dos agravos à saúde da população negra na cidade Cachoeiro
de Itapemirim.

Objetivo:

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Favorecer a produção de informação e o uso desta para a gestão
de políticas públicas em melhoria das condições de saúde para a população negra
da cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

Objetivos
Específicos:

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Qualificar as práticas de saúde, através da capacitação de
profissionais na abordagem da coleta do quesito nos serviços de saúde. 

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Introduzir o quesito Raça/Cor no sistema de Informação no
CAPS-ad e provocar a implantação no Sistema de Informação da Secretaria
Municipal de Saúde.

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->&nbsp;Possibilitar a
análise do perfil epidemiológico do município incluindo um recorte étnico
racial. 

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Construir com os representantes de gestão da Secretaria
Municipal de Saúde ações estratégicas para consolidação da política de saúde
integral da população negra no âmbito deste município.

<!--[if !supportLists]-->•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Considerando que as condições sociais provocam impactos na
saúde; que associamos as piores condições de vida e acesso a bens e serviços de
saúde de qualidade à mortalidade por tuberculose, malária, doença de Chagas,
HIV/ Aids, alcoolismo, morte materna, morte sem assistência, morte por causas
mal definidas e causas externas; e sendo a população negra aquela que, em nossa
sociedade, possui as piores condições de vida, então a mortalidade por tais
causas provavelmente será maior para os negros. (LAURENTI, 1998)



&nbsp;Metas/Produtos/Resultados Esperados:

Acredita-se que, como resultado, seja
possível dar maior visibilidade as necessidades da população negra, de forma a
serem contemplados suas especificidades nos projetos e programas e
implementados pela Secretaria Municipal de Saúde. De posse dos indicadores de
saúde com recorte étnico racial será possível o monitoramento e avaliação do
alcance dessa politica. Espera-se que essa iniciativa de coleta, processamento
e análise do quesito raça/cor contribua para promover equidade na saúde em
Cachoeiro de Itapemirim. 

Público
Alvo:

Pessoas dos vários grupos sociais, usuários
do SUS, pertencentes a qualquer faixa etária e condição econômica, moradores da
zona urbana e também da zona rural.

Metodologia/Estratégia
de Ação: 

&nbsp;O
presente projeto será apresentado a Secretaria Municipal de Saúde e após
aprovação esta se responsabilizará juntamente com apoio financeiro da
prefeitura municipal pela capacitação dos profissionais de saúde, reuniões de
equipe que poderá ser coordenada por um representante do movimento negro ou por
um aluno dessa Especialização de Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça
(voluntário), visando a orientação para a coleta adequada dos dados pelos
profissionais dos serviços de saúde. Os funcionários devem estar sensibilizados
a causa da necessidade de trabalhar para que os dados estatísticos que revelam
o desnível de condições de saúde entre os grupos étnicos se desnivele, após
manifestação de interesse estes divulgarão o projeto na forma de panfletos e
banner. O projeto se inicia no CAPS ad com a coleta do quesito raça/cor,
devendo o preenchimento do campo respeitar o critério da auto declaração do
usuário de saúde, dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e que constam nos formulários dos sistemas de
informações da saúde (branca, preta, amarela, parda ou indígena), a auto
declaração é a única forma possível, o ideal é como o individuo se percebe e
não como é percebido. &nbsp;Todos os 18
funcionários do CAPS ad estarão envolvidos no serviço de coletar informações
que julgarem necessárias para efetividade de projeto, incluindo os 3 técnicos
de enfermagem, 2 médicos, 2 enfermeiros, 1 terapeuta ocupacional, 1 auxiliar de
administração, 2 recepcionistas, 2 auxiliares de serviços gerais, 1 psicóloga,
1 assistente social, 1 artesã e 4 vigias que revezam em turnos.&nbsp;&nbsp; Sendo que estes não receberão dinheiro a
mais para realizar este projeto, somente os benefícios de estar contribuindo
para a facilitação de acesso a saúde de muitas pessoas que foram discriminadas
em nossa sociedade. 

&nbsp;Os
dados serão analisados coletados inicialmente no CAPS ad pelos profissionais
envolvidos e de posse deles a coordenadora do serviço encaminhará o relatório a
Secretaria de Saúde do Município na pessoa de sua secretária ou subsecretária
demonstrando importância de sua coleta de forma a estimular maior visibilidade
da saúde da população negra, assim, o quesito poderá ser implantado em todos os
sistemas de informação dos serviços de saúde do Município, já que os profissionais
do CAPS ad já viveram essa experiência poderão ajudar as outras equipes, possibilitando
que seja traçado o perfil epidemiológico com recorte étnico/racial e a partir
deste planejar e reafirmar políticas públicas específicas e mais eficazes, que
promovam ações afirmativas e superação das diferenças históricas verificadas
entre a população branca e negra principalmente no que se refere ao acesso e
utilização de serviços de saúde. 

Prazo:

Elaboração do Projeto: Mês de Maio de 2012.

Qualificação dos profissionais de saúde:
Mês de Junho, Julho de 2012.

Quesito Raça/Cor CAPS ad: A partir do mês
de Agosto de 2012.

Análise do Perfil Epidemiológico: Mês de
Novembro de 2012.

Construção do Políticas Públicas: A partir
de dezembro de 2012.



Sustentabilidade:

O referido projeto pode e deve manter-se
renovado e atuante, mesmo depois do apoio oferecido pelo CAPS ad na
aprendizagem da coleta, análise dos dados e apoio na sensibilização dos
funcionários dos serviços de saúde municipais a esta causa. Visto que ele traz
benefícios para a saúde da população, além disso, é mais lucrativo
economicamente trabalhar prevenção do que dar assistência em níveis mais
avançados de doença. Porém, para sua efetiva implementação este projeto deverá contar
sempre com apoio da comunidade para divulgação e com o poder público em seus
diferentes níveis no desenvolvimento de políticas.

Detalhamento
dos Custos: 

 

  
  
Material

  
  
Quantidade

  
  
Valor Unitário

  
  
Valor Total

 

  
  
Panfletos

  
  
1000.00 

  
  
1,00 real

  
  
1000,00 reais

 

  
  
Camisas para Funcionários

Da Prefeitura

  
  
200

  
  
13,00 reais

  
  
2600,00 reais

 

  
  
Novas Fichas de Cadastro que

Contemplem o Quesito Raça/ Cor

  
  
3000,00

  
  
1,00 real

  
  
3000,00 reais

 

  
  
Banner

  
  
3

  
  
90,00

  
  
270,00 reais

 

  
  
Total

  
  


  
  


  
  
6870,00 reais

 






*Capacitação dos Profissionais não entra no
detalhamento dos custos, pois será feita por voluntários.

Declaração
de Contrapartida:

A unidade proponente deste projeto, CAPS
ad, não participará com nenhum investimento financeiro, pois este deverá vir da
prefeitura. Mas oferecerá mão de obra qualificada para colaborar na divulgação e
implementação deste projeto.

Declaração
de Adimplência:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; x

Cronograma
de Execução: 















 

  
  
Metas

  
  
Etapa / Fase

  
  
Especificação

  
  
Indicador Físico

Unidade

  
  
Duração

Quantidade

  
  
Início

  
  
Término

 

  
  
coleta, processamento e análise do quesito raça/cor de forma a
  estimular maior visibilidade da saúde da população negra

  
  
Pré-produção

  
  
- Capacitar os profissionais na abordagem da coleta do quesito nos
  serviços de saúde.

- Analisar o perfil epidemiológico do município incluindo um recorte
  étnico racial;







  
  
dias

  
  
30

  
  
01 de maio de 2012

  
  
31 de maio de 2012

 

  
  
Produção

  
  
- Introduzir o quesito Raça/Cor no sistema de Informação no CAPS-ad



- Provocar a implantação no Sistema de Informação da Secretaria
  Municipal de Saúde



-&nbsp;Construir em parceria com a Secretaria de Saúde
  municipal, ações estratégicas para consolidação da política de saúde integral
  da população.



  
  
dias

  
  
90

  
  
01 de junho de 2012

  
  
30 de agosto de 2012

 

  
  
Finalização

  
  
dar maior
  visibilidade as necessidades da população negra, de forma a serem
  contemplados suas especificidades nos projetos e programas a serem
  implementados pela Secretaria Municipal de Saúde.



  
  
dias

  
  


  
  


  
  


 






Cronograma
de Desembolso:

O apoio financeiro precisará ser liberado
pela prefeitura municipal de Cachoeiro de Itapemirim de uma única vez no inicio
do mês de junho.



Referência
Bibliográfica:

Boletim CEInfo Análise | Ano VI, nº 05,
Maio/2011. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/publicacoes/Boletim_Raca_Cor.pdf.
Acesso em: 20/05/2012.



HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila;
BARRETO, Andreia (orgs).&nbsp;Gestão de políticas públicas em gênero e
raça/GPP-GeR:&nbsp;módulo 5. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria
de Políticas para as Mulheres, 2010.


[S.a.]. Historia do conceito de Saude. Organização Mundial de Saúde: Rio de
Janeiro/PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v17n1/v17n1a03.pdf.&nbsp;Acesso
em: 20/05/2012.


Laurenti R 1998.&nbsp;Perfil epidemiológico da saúde masculina na
Região das Américas: uma contribuição para o enfoque de gênero.&nbsp;Faculdade
de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo.&nbsp;



Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
– PNAD 2003, 2008 e 2009. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/default.shtm.
Acesso em: 20/05/2012.



&nbsp;Werneck, J – Saúde da População Negra (Passo a
Passo: defesa, monitoramento e avaliação de políticas públicas), Criola, Rio de
Janeiro, julho, 2010.



Download do projeto&nbsp;

Projeto_Quesito_RaaCor