Criminalidade versus Religião
Autor: Thalita Pacini | Publicado: 2013-06-03T09:49:00-03:00




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O Brasil atingiu, até o meio do
ano passado, uma população carcerária de 550 mil seres humanos, segundo a
Presidência da CNJ. O Ministério da Justiça não revelou como se formata
religiosamente a atual massa encarcerada, embora pesquisas localizadas (datadas
de 2005 e 2007) tragam dados reveladores: o ranking em duas importantes
unidades federais é liderado por detentos católicos (57,3% e 53,15%), seguidos
pelos evangélicos (17,65% e 27,19%).&nbsp;






A última pesquisa&nbsp;sócio-criminal&nbsp;realizada na antiga FEBEM é datada de maio de 2006, traz os números da
autoclassificação religiosa dos menores infratores: 35% dos internos são
católicos, 32% de orientação evangélica pentecostal, 24% não seguem uma
religião, 4% são de evangélicos não pentecostais, 1% são mórmons, adventistas,
testemunhas de Jeová; 2% vêm de religiões afro-brasileiras e umbanda, 1% se
dizem espíritas. Surpreendendo todas as convicções religiosas, apenas 0,4% se
declararam ateus.



Somos o segundo país mais
religioso da América Latina, e o nono país no ranking mundial, perdendo apenas
para o Peru que possui 86% de crentes. Se cruzarmos os indicadores extraídos da
criminalidade com o troféu que ganhamos no quesito fé, realmente percebemos que
há algo estranho acontecendo em um solo que tão aparentemente “abençoado”. A
religião cresce, se moderniza, abocanha melhores condições para se desenvolver,
recebe privilégios fiscais, preferência nas questões educacionais, é tratada
como ilustre em eventos governamentais, agentes religiosos não precisam sequer
passar por revistas nos presídios, autoridades religiosas e simpatizantes (como
o famoso Datena) são agraciadas com concessão pública para propagar sua
preferência moral em grande escala dominando a TV e, no entanto, a violência e
o número de criminosos nos presídios aumenta grosseiramente revelando, o
colapso social. Repetindo: 550 mil detentos no Brasil. Apesar destes dados, a
religiosidade ainda é um aspecto que, na prática, diminui suspeitas, mesmo que
a história registre tantos crimes em nome dela. 



Embora não apareçam quando
convém, no cenário nacional também estão os ateus, e pelo que se pode
constatar, estão muito mais presentes como alvos dos discursos fundamentalistas
de ódio ou em mascaradas incitações preconceituosas. Até mesmo nas pesquisas há
discriminação, pois os ateus não são identificados corretamente: pessoas sem
religião não são necessariamente ateias.



É comum vermos atribuída uma
autoridade ilegítima aos representantes da fé, e muitas vezes, principalmente
nas atividades políticas, estas práticas se sobrepõem à nossa Constituição
Federal. Dentro dos presídios, a fé regula muitas relações e até preserva
grupos de assédios e ameaças. Membros da Pastoral Carcerária já reconhecem que
dentro dos presídios há uma rigidez moral que divide os presos em grupos, sendo
que as facções costumam respeitar a vinculação da fé, até imunizando os
evangélicos.



Estabelecer relações entre a
descrença em Deus com falta de moral se configura crime a partir do momento em
que sejam feridas a honra e a identidade das pessoas, colocada em risco a
integridade de um coletivo por meio do &nbsp;cultivo à intolerância. E os problemas dos ateus
como cidadãos hoje vão muito além do que se pensa. Na tríade escola, trabalho
e família, é urgente que a disseminação do ateísmo não nos isole do pleno
usufruto dos direitos de pessoa. Nas Convenções do Trabalho da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, também é vedada a discriminação
em matéria de emprego e profissão, no entanto, existem muitos relatos da
religiosidade como critério para aceitação no mercado profissional. Por vezes,
a religião é condição para o acesso de uma pessoa à atividade que regule não
apenas a economia, mas a própria condição humana no quesito sobrevivência. Em
resumo, no Brasil, ao menos por enquanto, ninguém deveria ser obrigado a rezar
seja lá que autoridade estiver constrangendo alguém, e nenhuma igreja deveria
oprimir seus vizinhos contra a lei do silêncio, por exemplo.



O ateísmo jamais deve ser
justificativa para quaisquer tipos de maus tratos, vindos de qualquer entidade
(pública, privada), personalidade (física, jurídica) ou natureza (familiar,
profissional, social). Em contrapartida, a religião não deve se isentar das
diversas questões práticas que atingem de forma assombrosa as mulheres,
crianças, a sexualidade das pessoas, a etnia e até mesmo os animais. É preciso,
em toda e qualquer situação, elevar a condição humana acima do mecanismo
pessoal e social da fé, principalmente nas profissões que regulam conflitos. Abuso
físico, emocional, sexual, negligência, tem sido amplamente protegidos ou
justificados ou omitidos em razão de estarem sob a imunidade de autoridades de
fé.



Algumas políticas perpetuadas contra
os ateus no mundo são de arrepiar, e por isso devem ser discutidas tanto local
quanto globalmente, sem o peso da censura, de represálias, da exclusão. Para se
ter ideia, a União Internacional Humanista e Ética e a Reuters emitiram
relatórios que deixam exposta a realidade bastante cruel enfrentada no mundo
pela falta de Deus no coração: sete países condenam e executam cidadãos que não
sejam fieis a religião oficial. Afeganistão, Irã, Maldivas, Mauritânia,
Paquistão, Arábia Saudita e Sudão praticam a pena capital para quem for
reconhecido como ateísta (o termo "reconhecido" foi utilizado propositalmente,
pois nem sempre as acusações são por uma causa explícita). Alguns outros países
vetam publicações de ideias contrárias às religiões oficiais, bem como a
ausência do registro religioso (islã, cristianismo e judaísmo), impedem a
emissão de documentos oficiais que garantem o exercício da cidadania (estudos,
acesso à saúde) e a circulação entre territórios. Há dispositivos de lei em
certos estados que vetam a atuação dos ateus em cargos públicos, e também rezam
a invalidade de sua participação em questões jurídicas.



É preciso ressaltar que, apesar
da realidade brasileira que, por enquanto, vai contra a promessa de um estado
laico, existem dispositivos ao alcance de todos e devem ser usados. Contra o
preconceito também estão garantidos os ateus em detrimento de quem “praticar,
induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de
qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, por religião, etnia
ou procedência nacional”.&nbsp;



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