Promotor confirma versão de empresário e chama Carlão
Autor: SeLigaRioPreto - Rodrigo Saldanha | Publicado: 2011-12-02T13:33:00-02:00



                                              
                                                                                                    
                                                      
                                                                              Jocelito Paganelli e Rodrigo Lima                                                                                                                                                                                           
                     
                                                                                                    
                                                                                                                                                                   Compartilhar                                                                                                  
                                                                                                                            

                                                    Thomaz Vita Neto                                               
                                                                                                                                                        
  
                                                    Attab diz que não quer sua área no perímetro urbano da cidade                                               
O  vereador Carlão dos Santos (PTB) vai prestar depoimento ao Ministério  Público na próxima sexta-feira, dia 9. Carlão será ouvido pelo promotor  Sérgio Clementino e terá de explicar a proposta que inclui área no  perímetro urbano sem conhecimento do proprietário do imóvel. Clementino  abriu inquérito para apurar a existência de um suposto esquema de  corrupção na Câmara de Rio Preto para as votações dos projetos de  inclusões de áreas rurais no perímetro urbano da cidade.  

De acordo com insinuações feitas por Marco Rillo (PT), vereadores  recebem dinheiro para a aprovação desses projetos. Ontem, o empresário  do ramo imobiliário Ary Attab Filho prestou depoimento ao promotor.  Attab voltou a afirmar que não conhecia o projeto de Carlão e que não  foi procurado pelo vereador para autorizar a inclusão da área no  perímetro.  

“Ele manteve o que já havia falado para o jornal (Diário). O  empresário (Attab) disse que não procurou o vereador (Carlão) e que não  tem interesse na inclusão da área rural no perímetro urbano”, disse  Clementino. Em entrevista à reportagem, Carlão admintiu que não tinha  autorização do empresário. O vereador afirmou que foi procurado por um  engenheiro. Na última terça-feira, Carlão disse que não se recordava do  nome do engenheiro. Procurado novamente ontem, o vereador se recusou a  informar o nome do engenheiro. “Só vou falar sobre esse assunto depois  da conversa com o promotor.” 

Andamento 

Apesar da polêmica, Carlão afirmou que vai manter o projeto de  inclusão da área de Attab em tramitação na Câmara. A propriedade rural  tem 60,5 mil metros quadrados e está localizada entre os bairros Nato  Vetorasso e Jardim Antonieta. O vereador não descarta pedir a inclusão  do projeto na pauta de votação da próxima, que será realizada na  terça-feira (dia 6). “O projeto está dentro da legalidade. Não há nenhum  impedimento para a votação.”                                                                     


                                                            Edvaldo Santos                                                       
                                                                                                                                                                                
                                                            Carlão não vê problema e garante que manterá projeto em tramitação                                                       
                                                 

Porém, o diretor jurídico da  Câmara, Cláudio Ferraz, tem entendimento contrário. Ele considerou erro  “grave” a apresentação do projeto sem autorização do dono da área. “Ao  incluir uma área rural no perímetro urbano a mudança afeta diretamente o  proprietário do imóvel. Sobre a área passará a incidir IPTU e as  atividades agrícolas, como a criação de gado terão que ser transferidas  da área. Por isso, a autorização do dono da área é essencial.” 

De acordo com Ferraz, a inclusão da área rural no perímetro sem  autorização do dono do imóvel pode acarretar ação de indenização contra  os vereadores. “Essa é questão de direito de propriedade, que consta no  Código Civil e na Constituição. O autor do projeto e os vereadores que  votaram pela inclusão podem ser condenados a reparar o prejuízo causado  ao proprietário.” 

Acayaba recebe nova denúncia de propina 

O promotor de Justiça Sérgio Acayaba vai encaminhar à delegacia  Seccional de Polícia denúncia de que vereadores de Rio Preto teriam  recebido dinheiro para aprovar mudança de zoneamento urbano nas  proximidades do cemitério Jardim da Paz. Acayaba afirmou que o  denunciante não se identificou, mas disse na acusação que o suposto  pagamento de propina ocorreu para a instalação de uma clínica médica  naquela região.  

Acayaba quer saber se existiu a aprovação de alguma lei de alteração  do zoneamento na região do cemitério, localizado na região sul do  município. “Recebi a denúncia anônima com detalhes da aprovação de uma  lei para beneficiar a um médico. Ele teria pago propina aos vereadores  para aprovar essa alteração”, afirmou.                                          


                                                            Guilherme Baffi                                                       
                                                                                                                                                                                
                                                            Acayaba diz que propina teria ocorrido em alteração de zoneamento                                                       
                                                 

O promotor já pediu à  Seccional para instaurar inquérito policial para apurar possível crime  de corrupção envolvendo a aprovação de projetos de lei de inclusão de  áreas urbanas no território oficial da cidade sem nenhuma avaliação  técnica. A investigação está sob responsabilidade do delegado assistente  Humberto Páscua e foi motivada por declarações dos vereadores Marco  Rillo (PT) e Márcio Sansão (DEM), que insinuaram corrupção no  Legislativo.  

“É uma denúncia que pode ser algo viável para ser investigado. É  necessário levantar junto à Câmara se houve a aprovação de lei nos  moldes que foi apresentada a denúncia”, disse Acayaba. O promotor  afirmou que o material traz o nome do médico que teria sido beneficiado  com o possível pagamento de propina. Ele, porém, decidiu não divulgar o  nome para não prejudicar as investigações.


Fonte : http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/84433,,Promotor+confirma+versao+de+empresario+e+chama+Carlao.aspx