Mulher deve ser indenizada por parceiro que a enganou
Autor: Silvio Tarabal | Publicado: 2014-06-26T22:26:00-03:00


Decisão | 25.06.2014

Após relacionamento de cinco anos, ela descobriu que o namorado era casado
A
 auxiliar de escritório L.C.R. deverá receber indenização por danos 
morais e materiais do fazendeiro H.C.M., seu ex-namorado, por ter 
descoberto, por meio de uma notícia de jornal, que ele era casado e 
tinha uma filha. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
 Minas Gerais (TJMG) determinou que H. pague R$ 20 mil pelos danos 
morais e R$ 4.183,09 por danos materiais.





A decisão da 2ª Vara Cível de Curvelo foi mantida por maioria de 
votos. Os desembargadores Evandro Lopes da Costa Teixeira e Luciano 
Pinto rejeitaram os recursos de L. e do ex-namorado. Ficou vencido o 
revisor Eduardo Mariné da Cunha, que aceitou o pedido de H. para 
isentá-lo do pagamento de dano materiais.





L. começou a se relacionar com H. em 2002, quando ela tinha 17 anos e
 ele, 35. De acordo com a auxiliar, eles frequentavam eventos sociais 
como um casal. Além disso, ela tinha as chaves da casa dele e ficava lá,
 enquanto H., durante a semana, ficava na fazenda. A mulher sustenta que
 eles adquiriram bens juntos e que, por causa do parceiro, deixou de 
estudar, embora tenha sido aprovada em vestibulares.





De acordo com a moça, o fazendeiro fazia promessas de casamento e 
ambos chegaram a procurar moradia para viverem juntos. Em 2007, ficaram 
noivos, mas, em fevereiro de 2008, a auxiliar viu, no jornal Centro de 
Minas, uma foto do namorado ao lado de outra mulher, com um bebê no 
colo. A notícia falava da alegria do casal pelo nascimento da filha.





L. afirma que entrou em choque, ficou deprimida e precisou de ajuda 
médica. O namorado, interrogado por ela, se limitava a dizer que havia 
ocorrido um mal-entendido. A auxiliar declara que foi expulsa de casa 
pelos pais, tornou-se alvo de chacota na cidade e passou a receber 
telefonemas da outra mulher, que a agredia verbalmente. Com base nisso, 
ela pediu ressarcimento de R$ 5 mil pelos gastos com enxoval e 
indenização pela dor, sofrimento e vergonha.





Contestação

O fazendeiro afirmou que nunca tinha tido qualquer relacionamento com
 a auxiliar de escritório, mas, como ambos cresceram juntos, estiveram 
em muitas festas, igrejas e escolas simultaneamente, porque conhecia a 
família da moça. Ele afirmou, ainda, que ela fazia uso contínuo de 
medicamentos devido a problemas psicológicos e tinha obsessão por ele, 
apesar de saber que ele era comprometido.

As chantagens e investidas de L., de acordo com o homem, já lhe 
causaram constrangimento, pois há mais de 12 anos mantém relacionamento 
amoroso com a mulher que é mãe de sua filha e esse vínculo é de 
conhecimentos de todos.





Ele rejeitou os documentos que a auxiliar trouxe aos autos, 
argumentando que os cupons fiscais não provavam os gastos alegados e 
alguns deles tinham data anterior ao suposto início do envolvimento 
entre os dois. Além disso, defendeu que o fato de fazer tratamento 
psiquiátrico não provava a culpa dele.





Decisões

O juiz Breno Aquino Ribeiro, em agosto de 2013, concedeu parte dos 
pedidos da auxiliar de escritório para condenar o fazendeiro a pagar R$ 
4.183,09, por prejuízos materiais, e R$ 20 mil, a título de reparação 
por danos morais. Ele considerou que a relação entre os dois ficou 
demonstrada pelos depoimentos das testemunhas, bem como a descoberta 
traumática da traição. Porém as duas partes recorreram, insatisfeitas 
com a sentença. L. pediu o aumento da indenização por danos morais e H. 
pediu que a ação fosse julgada improcedente.





O relator do recurso, Evandro Lopes da Costa Teixeira, entendeu que a
 decisão não merecia reforma, pois a situação causou vexame à auxiliar. 
Ele destacou, ainda, que o fazendeiro não provou que a ex-namorada tinha
 problemas psiquiátricos anteriormente, acrescentando que o tratamento 
iniciou-se dias após a descoberta dos fatos, e a versão dos fatos 
narrados por ela consta do prontuário médico. “Assim, fica patente que 
sua busca por ajuda médica realmente se deu após a descoberta dos 
fatos”, afirmou o desembargador.





Leia o acórdão e siga o andamento do processo.





Recentemente, o TJMG negou pedido de uma mulher para ser indenizada por ex-parceiro. Conheça o caso.





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