A família nobre ou popular era a verdadeira detentora da propriedade
Autor: Francisco Rogério | Publicado: 2015-11-25T18:38:00-08:00





 

Por Luis Dufaur em 25 de novembro de 2015



Na
 Idade Média, a herança familiar, quer se trate de um arrendamento 
servil ou de um domínio senhorial, permanece sempre propriedade da 
família




              
 A
 herança familiar de pai para filho garantiu a estabilidade e a 
prosperidade das famílias em todas as classes sociais. Na foto cottage 
(casa camponesa) em Spring-Garden, Inglaterra. 
Não deixar o patrimônio enfraquecer, tal é realmente o fim a que visam todos os costumes medievais. 

Por isso havia sempre um único herdeiro, pelo menos para os feudos nobres. Temia-se a fragmentação que empobrece a terra,dividindo-a ao infinito.

O
 parcelamento foi sempre fonte de discussões e de processos, além de 
prejudicar o cultivador e dificultar o progresso material, pois é 
necessário um empreendimento de certa importância para poder aproveitar 
os melhoramentos que a ciência ou o trabalho põem ao alcance do 
camponês, ou para poder suportar eventuais fracassos parciais, e em 
qualquer caso fornecer recursos variados.

O grande domínio, tal como existe no regime feudal, permite uma sábia exploração da terra. Pode-se
 deixar periodicamente uma parte em repouso, dando-lhe tempo para se 
renovar, e também variar as culturas, mantendo de cada uma delas uma 
harmoniosa proporção.

A vida rural
 foi extraordinariamente ativa durante a Idade Média, e grande 
quantidade de culturas foi introduzida na França durante essa época.   Isso foi devido, em grande parte, às facilidades que o sistema rural da época oferecia ao espírito de iniciativa da nossa raça.

O camponês de então não é nem um retardatário nem um rotineiro. A
 unidade e a estabilidade do domínio eram uma garantia tanto para o 
futuro como para o presente, favorecendo a continuidade do esforço 
familiar. 

Nos nossos dias, 
quando concorrem vários herdeiros, é preciso desmembrar o fundo e passar
 por toda espécie de negociações e de resgates, para que um deles possa 
retomar a empresa paterna.

A exploração cessa com o indivíduo, mas o indivíduo passa, enquanto o patrimônio fica, e na Idade Média tendia-se para residir.

Se existe uma palavra significativa na terminologia medieval, essa palavra é mansão senhorial (manere, o lugar onde se está),o
 ponto de ligação da linhagem, o teto que abriga os seus membros 
passados e presentes, e que permite às gerações sucederem-se 
pacificamente.

Bem característico também é o emprego dessa unidade agrária que se denomina manse — extensão de terra suficiente para que uma família possa nela fixar-se e viver. 
 Senhores
 ou camponeses, a preocupação fundamental é a mesma: preservar e 
transmitir integra e melhorada a herança dos antepassados Na foto o 
pequeno castelo de Caithness, na Grã-Betanha 
Variava
 naturalmente com as regiões: um cantinho de terra na gorda Normandia ou
 na rica Gasconha traz mais ao cultivador que vastas extensões na 
Bretanha ou no Forez.

A manse tem
 pois uma extensão muito variável conforme o clima, as qualidades do 
solo e as condições de existência. É uma medida empírica e — 
característica essencial — de base familiar, não individual, resumindo 
por si só a característica mais saliente da sociedade medieval.

Assegurar
 à família uma base fixa e ligá-la ao solo de qualquer forma, para que 
aí tome raízes, dê fruto e se perpetue, tal é a finalidade dos nossos 
antepassados. 

Pode-se traficar 
com as riquezas móveis e dispô-las por testamento, porque por essência 
são mutáveis e pouco estáveis. Pelas razões inversas,os bens fundiários [N.T.: propriedades rústicas ligadas à terra, à agricultura, que são a base da economia medieval] são propriedade familiar, inalienáveis e impenhoráveis. 

O homem não é senão o guardião temporário, o usufrutuário. O verdadeiro proprietário é a linhagem.

Uma série de costumes medievais decorrem dessa preocupação de salvaguardar o patrimônio de família.

Assim,
 em caso de falta de herdeiro direto os bens de origem paterna voltam 
para a família do pai, e os de origem materna para a da mãe, enquanto no
 direito romano só se reconhecia o parentesco por via masculina.

É o que se chama direito de retorno, que desempata de acordo com a sua origem os bens de uma família extinta.

Do
 mesmo modo, o asilo de linhagem dá aos parentes mesmo afastados o 
direito de preferência, quando por uma razão ou por outra um domínio é 
vendido.

A maneira como é regulada
 a tutela de uma criança que ficou órfã apresenta também um tipo de 
legislação familiar. A tutela é exercida pelo conjunto da família, e 
torna-se naturalmente tutor aquele cujo grau de parentesco designa para 
administrar os bens. 

O nosso 
conselho de família é apenas um resíduo do costume medieval que regulava
 o arrendamento dos feudos e a guarda das crianças.

Na
 Idade Média se tem viva a preocupação de respeitar o curso natural das 
coisas, de não criar prejuízos quanto aos bens familiares, tanto 
que, no caso em que morram sem herdeiro aqueles que detêm determinados 
bens, o seu domínio não pode voltar para os ascendentes.

Procuram-se
 os descendentes mesmo afastados, primos ou parentes, evitando voltar 
esses bens para os que tiveram antes a sua posse: “Bens próprios não 
voltam para trás”.

Tudo isso pelo desejo
 de seguir a ordem normal da vida, que se transmite do mais velho para o
 mais novo e não volta para trás: os rios não voltam à nascente, do mesmo modo os elementos da vida devem alimentar aquilo que representa a juventude, o futuro.
 A
 família é a detentora da propriedade. Seus membros são os guardiões que
 devem transmiti-la e não podem aliená-la nem fazer o que bem entendem. 
Esta
 é mais uma garantia para o patrimônio da linhagem, que se transfere 
necessariamente para seres jovens, portanto mais ativos e capazes de o 
fazer valer mais longamente.

Por vezes, a transmissão dos bens faz-se de uma forma muito reveladora do sentimento familiar, que é a grande força da Idade Média. 

A família (aqueles que vivem de um mesmo “pão e pote”)constitui uma verdadeira personalidade moral e jurídica, possuindo em comum os bens cujo administrador é o pai. 

Pela sua morte, a comunidade reconstitui-se com a orientação de um dos filhos, designado portanto pelo sangue, sem que tenha havido interrupção da posse dos bens nem transmissão de qualquer espécie.

É
 aquilo a que se chama a comunidade silenciosa, de que faz parte 
qualquer membro da casa de família que não tenha sido expressamente 
posto “fora do pão e pote”.

O costume subsistiu até ao fim do Antigo Regime, e&nbsp;podem-se citar famílias francesas que durante séculos nunca pagaram o mínimo direito de sucessão. Em 1840, o jurista Dupin assinalava nessa situação a família Jault, que não o pagava desde o século XIV.

Em todos os casos, mesmo fora da comunidade silenciosa, a família, considerada no seu prolongamento através das gerações, permanece o verdadeiro proprietário dos bens patrimoniais. 

O
 pai de família que recebeu esses bens dos antepassados deve dar conta 
deles aos seus descendentes. Seja servo ou senhor, nunca é o dono 
absoluto. 

Reconhece-se a ele o
 direito de usar, não o de consumir, e tem além disso o dever de 
defender, proteger e melhorar a sorte de todos os seres e coisas dos 
quais foi constituído o guardião natural.


(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)
Paz da cidade medieval – Casas populares de origem medieval na Inglaterra

Fonte: [http://ipco.org.br/ipco/noticias/a-familia-nobre-ou-popular-era-a-verdadeira-detentora-da-propriedade]