OS CAMINHOS DE SAN TIAGO
Autor: Prof. Joao Batista Ericeira | Publicado: 2011-10-03T15:50:00-07:00


A Academia Brasileira de Letras-ABL, em sessão realizada dia 5 de agosto passado, presidida por seu presidente Marcos Vinicios Villaça, em conjunto com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, homenageou o jurista Francisco Clementino San Thiago Dantas, comemorando o seu centenário de nascimento em 30 de outubro do corrente ano, com conferência proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Celebraram-se poucos atos em memória desse homem público e cultor das letras jurídicas, com atuação marcante em meados do século passado. Basta dizer, o seu pensamento atualmente rege os rumos da política externa brasileira, avultando-se em importância estratégica pelo fato de a globalização haver transformado as relações internacionais no espaço onde se pratica a política maiúscula, condicionando mesmo as diretrizes da governança interna.





Quando San Thiago sugeriu a Juscelino Kubitschek o lançamento da Operação Pan- Americana, atribuindo ao Brasil a condição de protagonista no cenário internacional, vivíamos os anos pós-guerra a nossa política externa tornara-se caudatário dos Estados Unidos, o país não manifestava voz própria nos organismos internacionais. Nomeado pelo presidente Jânio Quadros embaixador do Brasil junto a Organização das Nações Unidas-ONU, iria a ousar muito mais. Não assumiu a chefia da delegação nas Nações Unidas, em razão da renúncia do presidente, mas o seu sucessor João Goulart o nomeou ministro das Relações Exteriores, de posse da pasta, executou o plano de estabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com o os países da então “Cortina de Ferro”. Sustentava a tese de que o Brasil devia conquistar novos mercados, vender e comprar, independentemente de ideologia. A proposta era ousadíssima para os anos da “Guerra Fria”, para mundo de então dividido entre capitalistas e comunistas, prestes ao enfrentamento bélico.



Por esse motivo, o acusaram de simpatizante do comunismo, hipótese de todo impossível. Tratava-se de um homem de posses, ganhas no exercício da advocacia, por ele honrada e modernizada. Pioneiro em várias ações, dentre elas, no emprego da mediação e da arbitragem, por meio de brilhantes pareceres, aplicáveis não apenas as relações entre os estados, mas de igual modo, nas contendas entre as empresas privadas.



Suas teses políticas e jurídicas tornaram-se vitoriosas nos últimos cinqüenta anos. Ruíram as barreiras ideológicas que dividiam as nações. A bipolaridade Estados Unidos versus União Soviética não mais existe, as relações internacionais são multilaterais, a China emerge como nova potência econômica, surgem outros protagonistas: Brasil, Índia,Rússia, África do Sul. 



Antes, utilizou a mesma metodologia, para negociar com os militares a posse de Jango em 1961, para rescalonar a dívida externa brasileira, por ocasião da visita a Washington acompanhando o Presidente da República, em 1963. Neste mesmo ano, vislumbrando a possibilidade de implantar-se regime autoritário, propôs a criação da Frente Ampla para apoiar o chefe do Poder Executivo. Não foi ouvido. Golpe de Estado depôs Jango em 64, mergulhando o país em 20 anos de regime de exceção.



Afonso Arinos de Mello Franco ao saber de sua morte em 6 de setembro de 1964, precocemente aos 52 anos, vitimado por tumor cerebral, afirmou: “ Em breve dois sentimentos se afirmarão geralmente no Brasil, para com a sua memória: o respeito e o arrependimento”.



Em 1947 publicou o livro “Dom Quixote- um apólogo da alma ocidental”, ele próprio dividido entre o sonho e a realidade, preconizava ser tarefa da inteligência tirar o valor das coisas da obscuridade para a luz, partindo de um idealismo pragmático a fim de combater as injustiças, como o fizera Rui Barbosa, a quem dedicou dois estudos, um sobre a sua luta para reformar a sociedade brasileira, outro, sobre o Código Civil.



Dizia: “lutar pelo Direito é lutar contra o poder, não para enfraquecê-lo ou destruí-lo, mas para envolvê-lo na ordem jurídica e assim assegurar sua conciliação com os interesses da sociedade”.



Humanista por inteiro revolucionou o ensino jurídico na célebre aula inaugural da Faculdade Nacional de Direito, em 1955, publicou-se o seu texto sob o título: “A educação jurídica e a crise brasileira”, infelizmente, pouco praticado.



Como me disse de certa feita Renato Archer, não houve província do conhecimento humano que não fosse percorrida por San Thiago na sua curta existência.



Calderón de La Barca, dramaturgo espanhol, indagava sobre a vida e respondia: “Tudo na vida é um sonho. E os sonhos são nada mais que sonhos”.



O embaixador Gibson Barbosa, referindo-se ao homenageado da ABL foi preciso, utilizando-se dos versos de Garcia Lorca: “Tardará mucho tiempo en nacer, si és que nace, um andaluz tan claro, tan rico de aventura”.



Sua breve vida foi um belo sonho.


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