Humanismo do Alcorão – Humanizar a Charia (II)
Autor: Cartas Islâmicas | Publicado: 2006-09-07T11:30:00-07:00

Mohamed Talbi(professor de Direito na Universidade de Tunis – Tunísia)A laicidade: uma tática e um falso problemaNão nos aprofundaremos na questão delicada e crucial da autoridade, por esta ser muito complicada para ser exposta em algumas linhas. Digamos simplesmente que a autoridade está no home, ou seja, no povo. No Islam não existe teocracia. Deus não governa a terra. Ele deixa o governo ao homem, o qual ele fez seu khalîfa (2:30), seu administrador, apesar da sua propensão a agir mal e a derramar sangue. Ele oferece seu guia (hudan) ao homem e o deixa livre. O Alcorão é um livro guia, não um código fixo. Neste sentido, pode-se afirmar que o Islam é uma Nomocracia, ou seja, um governo da terra pelo homem – que recebeu, com toda a liberdade, a sua administração e o usufruto, mas não a sua propriedade – à luz do guia divino que o assiste na elaboração da Lei. Cabe ao homem elaborar, em continuidade e do melhor modo possível, as leis. Como notou Ibn Khaldûn (1332-1406), a soberania está sempre no povo, e a elaboração das leis pertence a ele: “Quando são impostas por Deus, através de um legislador que as institui e as promulga, chega-se a uma política de inspiração religiosa, aproveitável neste mundo e além dele” . Ibn Khaldûn evidentemente prefere “uma política de inspiração religiosa”. Este nota, entretanto, que essa forma de governo na prática revelou-se isntável: tem sempre um desequilíbrio irresistível para o que ele afirma ser o “mulk”, ou seja, uma forma de governo que se fasta cada vez mais de toda “inspiração religiosa”, porque essa é a natureza humana. Ibn Khaldûn, lembramos, era sociólogo.Se tivesse vivido em nosso meio, teria sem dúvida notado também um fenômeno inverso: aquilo que foi chamado “o retorno do religioso”. Nas sociedades muçulmanas, esse fenômeno atualmente se cristaliza com o retorno à aplicação da Charia. Esta reivindicação é incontornável. A laicidade, à francesa, é a rejeição do guiar de Deus, ou seja, a rejeição de Deus, ao qual se proíbe de fazer referência, pronunciar seu nome, sob pena de ser ridicularizado. Ora, o muçulmano não pode dizer como o poeta Prévert (1900-1977):Pai nosso que estais nos céus, Fique lá! Ele não pode dizer isso porque, para o muçulmano, Deus está presente e nos assiste permanentemente: o muçulmano coloca-se diante dele cinco vezes por dia e endereça a ele esta prece: Guia-nos no caminho certo (ihdinâ al-sirat almustaqîm). Ele não pode pedir o seu guiar e o rejeitar. É em vão pedir a um muçulmano que aceite uma laicidade que é camuflagem e enganosa, que é rejeição de Deus, ateísmo disfarçado. Nessa armadilha, repete-se muitas vezes, como ouvi freqüentemente, que a laicidade não é ateísmo. O muçulmano atento e coerente consigo mesmo não concordará jamais. Sim! A laicidade que nos propõem os desislamizados/desislamizantes, ou os muçulmanos em via de desislamização, é um ateísmo camuflado para fazer passar a pílula aos ingênuos. No Islam, é inadmissível expulsar Deus do seu Mulk, de sua Realeza sobre o Universo.O problema da laicidade não se coloca no Islam. É um falso problema que é específico do Ocidente e da sua história conflituosa com a Igreja. Ele não é transponível para o Islam. Não existe no Islam uma Igreja a ser separada do Estado. Jamais houve no Islam um desentendimento entre as duas espadas: a do Imperador e a de São Pedro, pela simples razão de que no Islam não existe São Pedro. Na sua morte, o Profeta, ao menos para os sunitas, não designou nenhum sucessor. Não existe sucessor. Era a Umma, no seu conjunto, que deveria se responsabilizar por seus negócios. O Profeta não tinha constituído uma “Igreja”; não fez como Jesus. Ele diz simplesmente a seus companheiros: “Eu vos deixo o Alcorão e a minha Tradição”. Ora, sua Tradição residia em tudo aquilo que é temporal, de consultar seus companheiros, e de se colocar, freqüentemente contra sua vontade, de acordo com o ponto de vista deles. O egípcio Ali Abderrazik (1888-1966) tinha sido mal compreendido . Mohammad não tinha nada de ditador. Em Yathrib, dividida pelos desentendimentos das tribos rivais, preparava-se a coração de um rei, Ibn Abi Ubay, quando o Profeta foi convidado para ir lá. Ele nunca assumiu o papel de um rei e, até o fim da sua vida, viveu na pobreza. Ele adotou a cidade, que se tornou Medina, povoada igualmente por politeístas e judeus, aos quais vieram se juntar os muçulmanos recentemente convertidos, sendo que a maior parte vinha de Meca, depois de alguns meses de consulta, de uma constituição escrita, negociada entre todas as partes e por elas aprovadas: a Sahîfa . A Sahîfa levantou muitas discussões. Para nós, trata-se da primeira constituição escrita em nível universal. Reiteramos, particularmente, seu caráter negociado e pluralista: ela não criou um estado islâmico uniconfessional e nela não era mencionada a aplicação da Charia. Ela confiava ao Profeta o papel de arbitro em todos os litígios em que as partes contratantes não entravam em acordo, insistindo sobretudo nos deveres de solidariedade  e de defesa comum da Cidade-Estado contra toda a ameaça exterior. Mais de quatorze séculos após a sua promulgação, a Constituição de Medina, por sua flexibilidade, seu espírito liberal de tolerância e seu pragmatismo, pode ainda servir como fonte de inspiração. Ela me faz lembrar a Constituição americana, compromisso equilibrado entre estados constituintes.A Charia propõe um problema e não é com a armadilha da laicidade/ateísmo camuflado que vamos resolvê-lo. Também não pode ser resolvido, como pensam os fundamentalistas da nova geração, pelo engano de uma ficção democrática estratégica Só pode ser resolvido através do esclarecimento, sem enganação, nem camuflagem, nem coisas mal-feitas, nem segundas intenções. Só é possível resolvê-lo através de uma democracia verdadeira e autêntica que coloca os problemas cruamente, submetendo-os a um amplo debate. Os fundamentalistas se enganam completamente se pensam que, mudando de tática após terem sido derrotados ao tentar tomar o poder pela violência, podem resolver esse problema com uma democracia-armadilha para, logo após, virares as costas para todas as liberdades e estabelecerem um Estado islâmico no estilo Taliban. A principal deficiência que apresentam, para que possam ser admitidos hoje na cena política, é a desconfiança unânime que inspiram, que une, contra eles, todas as forças democráticas, todas as ideologias e todas as tendências. Enganam-se enormemente se pensam ter maioria nas sociedades atuais e, ainda menos, no futuro. Tudo joga contra eles: o tempo, a expansão do ensino, suas falências econômicas e as odiosas  cenas de barbárie que produzem. Provocam medo como se fossem espantalhos e os povos, hoje atentos, não se deixam mais pegar de surpresa. O barbudo se tornou o equivalente a um “bicho-papão”.Perderam, principalmente e definitivamente, o apoio do imperialismo americano, que quase os criou nos anos cinqüenta dentro do quadro geopolítico anti-soviético, e os jogou diabolicamente e pontualmente contra as liberdades que julgava prejudicais a seus interesses, sobretudo nos países produtores de petróleo, mas também em outros. Um bom ditador é mais dócil do que um povo livre. Mas os americanos estão descobrindo que a equação não é tão simples, e que o maquiavelismo inocentemente interpretado nem sempre é lucrativo. A maior besteira que o fundamentalismo fez foi o ataque de 11 de setembro: nesse dia, ela alienou seu aliado natural! Ele não tem mais futuro. Seu tempo terminou.Se a laicidade/ateísmo camuflada não é a solução, se o fumdamentalismo/obscurantismo violento não tem futuro, é necessário resolver o problema da Charia, que, na sua forma atual, não tem nenhuma chance de ser aplicada. Porque, na sua forma atual, ela não e nada mais do que o fundamentalismo que envenena o ambiente e paralisa todo progresso. O dito fundamentalismo moderado não existe; é uma ficção criada por razões políticas: interpreta o papel de um calmante em tempos de crise aguda. Todas as instituições religiosas, sem exceção, ensinam a mesma Charia. A única diferença é que os ulémas, covardes por natureza e por tradição submissos ao poder, se contentam em ensiná-la, deixando Deus “se virar sozinho” na aplicação dela, e só pedindo nas mesquitas para que Ele guie o governante local a fim de que ele faça retorno; enquanto que os fundamentalistas, sedentos de martírio e contando somente consigo mesmos, não pensam duas vezes em usar a violência para a aplicar. A Charia continuará a envenenar a vida em todos os países muçulmanos e a paralisar todo progresso enquanto o problema que ela coloca não for resolvido a fundo. A única solução esta na renovação do pensamento muçulmano, para que esse se convença da necessidade de repensar a Charia, na sua humanização e modernização, e na legitimidade da sua reformulação que, longe de se afastar da vontade de Deus oud e traí-la, permite melhor respeitá-la de acordo com o espírito do Alcorão. É para essa renovação do pensamento muçulmano e a reformulação da Charia que consagramos nossos esforços, junto com todos aqueles que estão animados pelo mesmo interesse e que têm as mesmas preocupações. Estamos convencidos de que para os muçulmanos de coração e de prática, que rejeitam a esquizofrenia do mundo moderno, não existe outra solução.A Charia incorpora duas questões que, sem estarem totalmente separadas uma da outra, são, ao mesmo tempo, indiscutivelmente distintas: a das relações do homem com Deus (´ibâdât) e a das relações de homem a homem compreendendo o seu ambiente (um´âmalât). As dificuldades do Islam nas suas conexões com a modernidade não substituem a primeira questão: elas não são de natureza teológica. O Islam é uma religião sem mistérios, que se casa bem com a racionalidade. Elas vêm da segunda questão: são de natureza legislativa e jurídica. “Eu vos deixo o Alcorão e a minha Tradição”, diz o Profeta. Um muçulmano coerente consigo mesmo pode ignorá-los? Pode honrá-los na mesquita e ignorá-los por todos os lugares? Os nascidos muçulmanos e hoje desislamizados e desislamizantes querem romper abertamente com a Charia e a abolir, resolver o problema pela desislamização, pela “secagem das fontes”, segundo a expressão de um antigo ministro da educação que fez disso seu programa, e o combate cessará por falta de combatentes. Censuro justamente a sua duplicidade: de não dizer francamente que lutam pela desislamização concertada e militante das sociedades muçulmanas. Podem fazê-lo, é direito deles, mas que o digam. A laicidade que preconizam não é a neutralidade do Estado árbitro, que tem o papel de assegurar para todos uma ordem de paz. Usam o Estado para encobrir, sobretudo na escola, uma política perfeitamente planificada de desislamização. Hudûd: penas limites. A leitura vetorial e críticavai no sentido de sua aboliçãoPara permitir ao muçulmano viver plenamente a modernidade e ser, sem esquizofrenia, não o que a despreza, mas em continuidade o motor dela e o que a concebe, não existem duas soluções, mas somente uma: repensar e atualizar constantemente a Charia à luz do Hudan, do Guia divino constantemente interrogado. Isso pode ser realizado somente através de uma leitura vetorial do Alcorão e da tradição filtrada preliminarmente pelo Alcorão, para melhor descobrir, a cada instante, o maqsad, a intenção do Criador no seu Plano para o homem e aderir a ele em perfeita inteligência.Hoje tudo se focaliza sobre o hudûd: penas de mutilação e degradantes e a pena capital. Nos dois casos, trata-se da aplicação tais como elas foram codificadas pelos faqîhs, ou seja, pelos juristas dos séculos IX e X, de uma vez por todas e ne varietur. Conhece-se a comoção que gera, praticamente exclusiva no Ocidente, o horror das cenas de apedrejamento, decapitação, e todo gênero de mutilação.Em nome da Charia, o fundamentalismo fez da aplicação dessas penas seu cavalo de batalha, o emblema do Islam e sua principal reivindicação.O termo hudûd consta do Alcorão treze vezes, onde, estranhamente, nunca diz respeito às sanções penais ou outras. Concerne sempre, de um modo geral, à proteção da esposa contra os abusos do esposo. É a Charia, elaborada pelos faqîhs, especialistas do direito, que gerou um termo jurídico técnico designando algumas penas repressivas, em particular as penas do direito penal. O temo, em si , designa um limite, uma fronteira a não ser ultrapassada. Este sentido está claro nos dois versículos que seguem:1º) “Tais são os limites (hudûd) de Deus. Não os transcendais” – Alcorão 2:187. É Claro que essa ordem  significa não só ser proibido transgredir os limites fixados por Deus, mas que é necessário ficar antes deles.2º) “Tais são os limites (hudûd) de Deus. Não os ultrapasse. Quem o transgredir estará entre os prevaricadores” – Alcorão 2:229.Pode-se concluir que os hudûd são limites que não devem ser ultrapassados. Quando se trata de penas, essas são máximas, limites além das quais é proibido se aventurar. Recomenda-se ficar antes disso. Ora, os faqîhs não somente desconsideraram as sábias recomendações divinas, mas acrescentaram novos elementos, como acontece no caso do adultério e da fornicação de uma maneira geral. Chegaram até a inventar um versículo que, por pudor, não ousaram incluir no texto da vulgata, declarando, cúmulo do absurdo, revogado no seu texto, mas mantido na sua norma (hukm). É verdade, uma multidão de hadîths (conjunto de atos ou palavras de Mohammad) nos fazem pensar que os hudûd eram aplicados no tempo do Profeta, que os companheiros os valorizavam particularmente e insistiam na sua aplicação, sobretudo ‘Umar. Um hadîth, muitas vezes repetido, estipula: “Um hadd aplicado sobre a terra, é preferível par aos habitantes da terra que não sejam regados pela chuva trinta manhãs seguidas”. A multidão dos hadîths contraditórios nos leva a pensar que se fazia recurso a eles, mas sempre com uma aversão manifestada do Profeta. Mostra-se ele fazendo parte de um apedrejamento graças à insistência de seus companheiros, lançando “uma pedra da grossura da ervilha” e saindo imediatamente depois, sendo legível a aversão em sue rosto. Alguns insistiram com ele para serem apedrejados e se fazer assim valorizar, como acontecia com os primeiros cristãos que procuram o martírio . Em todos esses casos, o Profeta fazia de tudo para persuadi-los : “Vós estais loucos? ”, disse ele a um candidato ao martírio ou ao suicídio por apedrejamento.Os hadîths que interpretam o melhor pensamento do Profeta são aqueles que exprimem a sua aversão por este tipo de castigo. Esses são numerosos. Em primeiro lugar, esse: “Sempre que vós o podeis, não recorreis aos hudûd”. Está muito claro. Esta é a regra. Os poucos casos de uso do hudûd são exceção, sendo evidente a repulsão do Profeta.Pode ser citado, ainda: “Eviteis recorrer aos hudûd” . A seguir, esse hadith: “Cada vez, entretanto, que as pessoas levam um caso ao meu conhecimento, a aplicação do hadd torna-se obrigatória.” É, certamente, um complemento para justificar a solução mediana escolhida pelos faqîhs, que consiste em não realizar uma investigação na matéria, em virtude do princípio geral do sitr, da discrição enquanto não tenha divulgação, e de aplicar a lei exclusivamente quando a justiça seja interpelada.O princípio é de não recorrer aos hudûd, e de fazer de tudo para evitar os erros judiciais, beneficiando o réu em caso de dúvida: mais vale soltar um culpado do que condenar um inocente. “Enquanto vós podeis, não ides recorrer aos huûd entre muçulmanos. Se o réu pode ter uma saída, libere-o. É preferível que o chefe se engane por excesso de clemência do que de rigor” .A conclusão a que chegamos é a seguinte: despenalização do adultério e de todas as faltas sexuais; abandono das penas de mutilação e degradantes. Tudo em nome de uma leitura vetorial e crítica do Alcorão e da Tradição, para aderir mais firmemente a eles, lendo-os em seu maqsad, na sua intencionalidade. Efetivamente, é a intencionalidade da lei que conta, mais do que a sua palavra.