Para OBB Bacharel é Advogado não registrado – INSTITUIÇÃO DE TRIBUNAL DE EXCEÇÃO OU DO QUARTO PODER?
Autor: Diogo Alves | Publicado: 2011-10-29T04:36:00-07:00

O  Supremo Tribunal Federal representado por seus Ministros, em 26 de outubro de  2011, como que num Tribunal de Exceção, constitucionalizou o exame de ordem na  demanda contra a Ordem dos Advogados do Brasil, exame esse, que para grandes  juristas, desembargadores, julgadores experientes, Subprocurador da República,  incontáveis advogados e centenas de milhares de bacharéis em direito, era  inconstitucional. O Tribunal de exceção não condiz com o Estado Democrático de  Direito. Nesse  julgamento inesquecível ocorreu de tudo, representantes da OAB, rindo dos  bacharéis com total falta de respeito ao semelhante antes do início da seção,  como se já soubessem o resultado da decisão a ser proferida, teorias que não se  sustentavam, desrespeito a dignidade da pessoa humana e principalmente o  desrespeito a Constituição Federal e aos princípios Constitucionais. Isso  sem contar que faltaram dois ministros, o substituto da Ministra Eleen Grace,  que se aposentou, o Ministro Joaquim Barbosa, que se afastou da Suprema Corte  por motivos de saúde e entre os ministros presentes na Suprema Corte, ex  representantes da OAB com poder de decisão, ou seja, Ministros com interesse na  causa, o que seria caso de suspeição conforme Artigo 135 , inciso V do CPC. Discorrer  sobre a fragilidade desse julgamento passível de nulidade absoluta é fácil,  discriminação aos Bacharéis em Direito, o desprezo, desrespeito ao ser humano e  um precedente para o não cumprimento das normas constitucionais, como foi no  caso do artigo 84, IV da Constituição Federal, que foi colocado como desuso, ou  seja, fora de moda e ainda intimidaram os bacharéis dando-lhes um “passa  moleque”, “cuidado com o exercício ilegal da profissão”, defendendo  conjuntamente com a OAB o mercado reservado, falando inclusive, que o objetivo  de qualquer Bacharel é realizar um sonho de “STATUS”, que procuram ter “  pedigree”, sendo que, ser Bacharel em Direito no Brasil é desumano e vergonhoso,  até porque, que status é esse que não é reconhecido nem mesmo na aparência? Será  que ser Bacharel em Direito no Brasil é ter o tratamento de uma sub-raça? Tal  discriminação é absurda e desumana. Remete-se  ao Estado Único, com idéias pasteurizadas e longe da realidade ao tentarem  diferenciar-se os que se submetem ao órgão não Democrático OAB e às suas idéias  autoritárias, dita pelo próprio Ministro Fux, que claramente discorreu : O  “Exame caminha para a INCONSTITUCIONALIDADE “. No entanto a outra CASTA, a que é  considerada uma raça superior, a dos ADVOGADOS, sujeitaram-se a tais  experimentos nada científicos, remetendo a situação a uma época que a HUMANIDADE  tenta apagar da memória. Os  Ministros reiteraram diversas vezes que há de proteger a sociedade dos bacharéis  que não prestam o exame de ordem e querem suas inscrições no quadro da OAB, onde  foi claramente colocado que o exame de ordem é o instrumento para proteção da  sociedade no tocante a liberdade e, que para ser qualificado, o bacharel tem de  prestar o exame de ordem, com isso, a qual sociedade se referiram? Pois, se  somarem o número de bacharéis com seus respectivos familiares, que são atingidos  diretamente por essa prova, são milhões de brasileiros. E quanto aos bacharéis  que não prestam exame de ordem e querem se inscrever no quadro da ordem dos  advogados do Brasil, sem provar que são qualificados, como explicam o presidente  nacional da OAB, que não prestou tal exame e a liberação da prova aos bacharéis  oriundos da Magistra tura, do Ministério Público e demais bacharéis que não  prestam exame de ordem por força de provimento aprovado pelo conselho federal da  OAB? Implicitamente  foi tirado do bacharel em direito o direito do contraditório pleno, haja vista o  número de defensores da OAB na Suprema Corte nesse julgamento, contra apenas um  defensor da parte recorrente, sendo que havia no processo amicus curiae de  outras entidades que pleitearam atuar nessa defesa como assistentes. A OAB teve  maior representatividade do que centenas de milhares de bacharéis que não  tiveram VOZ! Um massacre. Isso  sem contar que é uma missão quase impossível, encontrar um advogado que tenha a  coragem de defender bacharéis quando se trata de demanda contra a OAB, devido à  covardia perante o medo de represália, por parte da OAB, mostrada claramente por  esses profissionais.
O que falar então do Excelentíssimo Doutor Gurgel, que  estranhamente mudou o voto brilhantemente fundamentado pelo subprocurador, Dr  Rodrigo Janot? Dessa  forma, dá-se para entender que foi instituído um Tribunal de exceção, em  desrespeito a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXVII que preceitua  “não haverá juízo ou Tribunal de exceção".
Esse julgamento é passível de  nulidade e também, todos os Bacharéis do Brasil podem entrar com representação  contra os Ministros no Conselho Nacional de Justiça. Ser  Bacharel em Direito no Brasil tornou-se desumano, é ser chacoteado por uma  entidade de classe diferenciada em todo o planeta, uma entidade de direito ímpar  e com poder inexplicável, que deveria dar exemplo de legalidade, impessoalidade,  moralidade, publicidade e eficiência que são princípios nos quais essa se  submete. Não  pensem que nos derrotaram com canetadas, somos muitos e unidos, não baixaremos  nossas cabeças e sairemos a correr devido a pancada que os senhores nos deram,  essa foi apenas mais uma de muitas batalhas, somos FORTES, podem continuar a nos  chutar, mas não somos cachorros mortos. Somos apenas: ADVOGADOS NÃO  REGISTRADOS. Continuaremos  lutando na FORMAL LEGALIDADE DAS INSTITUIÇÕES NO NOSSO PAÍS! Não temos  capacidade postulatória, porém, temos capacidade jurídica e determinação para  lutar em prol da democracia e do Estado Democrático de direito, até porque, a  própria grade curricular do curso de direito, onde traz o estatuto e o código de  ética da OAB, prova que os bacharéis se formam advogados, contudo, impedidos de  trabalhar com dignidade por força de interesses de uma minoria. Porém  tivemos nesse julgado um REAL passo à frente, como acontecera nos idos de Roma,  deram espaço à PLEBE, nós ganhamos nesse julgamento o espaço para FISCALIZAR  esse EXAME e vamos na LEGALIDADE fazê-lo, como entidade histórica e capaz, nos  apresentaremos para DEMOCRATICAMENTE representar os bacharéis, onde adotaremos  as providencias necessárias no caso de ilegalidades na prova e fazer a  princípio, um exame realmente JUSTO, sem deixar a luta por seu sepultamento e  mais, vamos analisar com cautela a situação fática, jurídica e o caminho a  seguir, portanto, continuaremos a luta por justiça. Aos  Bacharéis em Direito foi-lhes negado implicitamente o contraditório pleno, haja  vista que por conta disso cercearam-lhes o direito da defesa plena. O episódio  que assistimos, também nos remete a época de William Shakespear, que escrevia  peças TEATRAIS de tragédia ou comédia. Lamentavelmente o episódio  supramencionado protagonizou uma tragédia. Parabéns  para a OAB pela grande vitória, que por intermédio de seu grande presidente, que  não prestou o exame de ordem que tanto defende e demais representantes, derrotou  centenas de milhares de brasileiros, que apenas queriam trabalhar com dignidade  para sustentar suas crianças que também são filhos desse país. Parabéns  a Suprema Corte, que não se deixou levar por artigo constitucional em desuso e  tampouco pelas brilhantes fundamentações dadas por estudiosos e profissionais  experientes do direito, esses que entendiam que o exame de ordem era  inconstitucional. Parabéns  aos jornalistas e apresentadores que se esforçaram para formar a opinião pública  em favor do exame de ordem que gera tanto desemprego. Parabéns  para os responsáveis de sites, que tanto trabalharam para a manutenção dessa  prova que continuará humilhando centenas de milhares de bacharéis e fazendo com  que outros se suicidem por entrar em depressão. Parabéns  a todos que colaboraram para essa proeza, conquistada pela OAB, que continuará  proporcionando a centenas de milhares de brasileiros que passam por  necessidades, o caos e o desespero, sendo que esses, cumpriram com todas as  exigências da lei. PARABÉNS  AOS QUASE QUATROCENTOS MIL BACHARÉIS EM DIREITO QUE ALMEJAM A ADVOCACIA E  ACREDITAM NESSE PAÍS, NÃO SE DESESPEREM, A LUTA CONTINUA E NOS MATEREMOS AINDA  MAIS UNIDOS. Willyan  Johnes
Presidente nacional Reginaldo  Nunes Barbosa
Presidente de São Paulo Lúcia  Helena Fortes
1º Secretária