Banca de Monografia - Sistema Tributário da China: Transformações e Desenvolvimento
Autor: Joseph Reagle | Publicado: 2011-06-13T13:27:00-07:00

&nbsp; AtualizaçãoA Banca mudou de local e horário! Confira as novas informações:
Sábado (18/06) - 14h (Tarde) Pós-Graduação da UCB - Campus Asa Norte (SGAN 916 Avenida W5)&nbsp;Brasília/DF - Telefone: (61) 3448-7134Prezados,
No próximo sábado o editor deste blog irá realizar o último compromisso acadêmico da sua graduação: fazer a defesa da monografia entregue no dia 24 do mês passado. Após sete anos (não, você não leu errado) vivenciado, pautando e formulando o cotidiano do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB é chegada a hora de concluir mais essa etapa da vida, fechando um ciclo para abrir outros, como num espiral de descobertas e experimentação.&nbsp;

Aos interessados, seguem as informações:

O que é? Banca de Monografia do Curso de DireitoDe quem? Elias Emanuel Alves de Sousa (Editor do Blog Café do Elias) Quando? Próximo Sábado (18 de Junho) às 10h da ManhãOnde?&nbsp; Campus da Asa Sul (Colégio Dom Bosco) - SHIGS 702, Conjunto A - Asa Sul - BSB/DFOrietandor? Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira ValadãoBanca? Prof. Dr. Antônio de Moura Borges&nbsp; / Prof. Dr. Oswaldo Othon Pontes Saraiva FilhoTema? Sistema Tributário da China: Transformações e Desenvolvimento 

Outras informações: elias.sousa@catolica.edu.br
RESUMO:
A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Tais alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Verifica-se que fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior – por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000).&nbsp;
Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC (referindo-se a: Brasil, Rússia, Índia e China), ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Referido entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007, em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. A partir do raciocínio proposto, pode-se formular o seguinte questionamento: que implicações existem entre a estrutura do sistema tributário de países como o Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) e a sua performance no comércio exterior? Neste sentido a experiência chinesa deve ser melhor estudada. No aspecto regional, tem sido noticiado que a China vem assumido posição cada vez mais preponderante nos mercados da América do Sul.
Palavras-chave: Sistema tributário. China. Desenvolvimento. Transformações.