Projeto Básico
Autor: Saúde M. Sul | Publicado: 2012-05-30T17:08:00-07:00






Política de Segurança
Pública para Enfrentamento da violência Contra as Mulheres em Mimoso do Sul.







&nbsp;



Considerações Gerais sobre
a Instituição Proponente


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O município de Mimoso
do Sul, com cerca de 867km², tem população de 25.898 habitantes, segundo dados
do Censo 2010, divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2010). Localizado ao sul do Estado do Espírito Santo, a 173
 km da capital Vitória, tem como atividades
econômicas principais a agricultura do café e agropecuária de corte e leiteira;
por isso, grande parte da população sobrevive de atividades na zona rural. Da
população mimosense que vive na zona urbana, parte encontra-se empregada na
Prefeitura e os demais sobrevivem do comércio, de trabalhos avulsos e de
trabalhos domésticos. Há, também, que se considerar que uma parcela
significativa encontra-se desempregada ou sem uma atividade que gere renda
fixa. 


O Plano de Ação para políticas de Segurança
para Enfrentamento de violência contra a mulher em Mimoso do Sul,é uma
atividade desenvolvida e idealizada pelas Políticas Sociais, com o objetivo de
despertar nas pessoas o exercício da cidadania plena, o Direito de denunciar e
está amparada pela lei e os órgãos públicos. Os produtores e executores desta
Ação Comunitária são as alunas do Curso de especialização em Gestão de Gênero e
Raça – UFES de Mimoso do Sul-ES,que repensando os desafios vivenciados em seu
dia-a-dia, vêm apresentar sua capacidade de acreditar, intervir e fazer a
diferença sob o foco da Violência Contra a Mulher.

Na área de violência contra as
mulheres doméstica e sexual, a Secretaria&nbsp;
de Políticas para as Mulheres desenvolve suas ações no âmbito do
Programa de Combate à Violência, que representa mais da metade do orçamento da
Secretaria. Sua principal ação é a de apoio a serviços especializados no
atendimento às mulheres em situação de violência, que responde por cerca de 70%
do total executado no programa. No âmbito desta ação – implementada por meio de
convênios firmados com estados, municípios, ONGs e universidades – são apoiadas
a construção, a instalação e a manutenção de centros de referência,
casas-abrigo e defensorias públicas especializadas (IPEA2007).

A partir de 2006, o programa
conta com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen),
destinados a casas-abrigo,com o objetivo de apoiar esses serviços. Isso
representa um passo significativo para a consolidação da política, uma vez que
existe, a partir da aprovação da Lei Complementar no 119/2005, vinculação de
recursos de um fundo orçamentário destinados a um importante serviço de
atendimento às mulheres vítimas de violência. As casas-abrigo são consideradas
um dos serviços de mais custos a implantação e manutenção e de grande
importância para garantir a integridade física e a proteção de mulheres,
ameaçadas por seus agressores, e de seus filhos (IPEA,2007).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Justificativa



A política de segurança pública de Mimoso do Sul não tem
espaço para atender vítimas de violência contra mulheres doméstica e sexual,
pois não conta com pessoal preparado e com estratégias de ajuda efetiva às
vítimas, num caso em que o agressor é distinto do agressor estranho, pois ele
está “dentro de casa”. Assim, mulheres estão desprotegidas, tanto na esfera
privada como na pública.


A violência contra a mulher, constitui uma das prioridades da
agenda elaborada por movimentos feministas e por movimentos de mulheres no Brasil,desde
os anos 80, fazendo parte do conjunto de propostas formuladas tendo em vista a
implementação de políticas públicas de gênero. Como visto, a criação de
Delegacias da Mulher vem ocorrendo em todo o país, desde a iniciativa pioneira
do governo do Estado de São Paulo, em 1985. Mas as propostas nesta área incluem
também a implantação de abrigos– casas da mulher – em que estas possam ser
atendidas de forma integral e se protegerem de novas situações de violência,
sobretudo no caso da violência doméstica e sexual (Saffioti, 1994).



A Secretaria de Ação Social - CRAS foi escolhido como
parceiro e sede desta ação pela concentração do público alvo e por sua
estrutura operacional, que além de um excelente espaço físico, conta com os
devidos recursos, tanto materiais como humanos, sendo formado por uma equipe
que integra assistentes administrativos, assistentes sociais, psicólogos e
pedagogos, dentre outros. Para tanto, há de se contar com o apoio da Prefeitura
Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,Secretaria
de saúde e Educação de Mimoso do Sul/ES. 



Objetivos Gerais:



Trabalhar o foco violência
contra mulher,para que esses serviços funcionem em rede. Devem ser constituídas
redes locais de atendimento de forma que seja garantido o caráter integral do
atendimento, que deve ser humanizado, eficaz e não revitimizar a mulher que
sofreu de violência ao procurar o poder público em busca de atendimento de saúde,
orientação jurídica ou psicológica, entre outros.



Objetivos
Específicos



Criar Programas que atendam
     mulheres vítimas de violência,incluindo atenção integral (jurídica,
     psicológica e médica);
&nbsp;Criar abrigos,ou casa de apoio as
     mulheres vítimas de violência;
Utilizar o serviço
     de atendimento que agrega as informações sobre as redes existentes no país
     é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criada em 2005 e ampliada
     em 2006.
Capacitar as mulheres atendidas,
     visando à sua reinserção social.




Metas/Produtos/Resultados
Esperados



Como
meta o projeto procurará alcançar&nbsp;
atender 80% das mulheres que sofrem com a violência , sendo que segundo
o IBGE,2010&nbsp; Mimoso do Sul tem &nbsp;12.100 Mulheres.

Os
resultados esperados são:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Despertar das mulheres à importância da
participação,por meio do exercício de sua cidadania em sua forma plena;

Formação de cidadãos multiplicadores
     de informação sobre esta temática.
Orientação da comunidade sobre as
     diversas faces da violência de gênero;
Oportunização de reflexão sobre a
     necessidade de independência financeira das mulheres;
Elevação da auto-estima das mulheres,
     como forma de desvencilhamento das relações de violência;
Divulgação da Lei Maria da Penha, como
     meio para o acesso aos serviços policiais e jurídicos.




Público –
alvo



A todas as mulheres
Mimosenses vítimas de violência doméstica e sexual.



Metodologia/Estratégia de ação:



Realizar
qualificação para os profissionais da área da saúde e educação de Mimoso do Sul
através a metodologia de educação continuada ao atendimento às mulheres vítimas
de violência.Sendo que seriam encaminhadas a Secretaria de Ação Social,para a
triagem e o encaminhamento da mulher e filhos ao abrigo,e assistência
básica.Essa mulher seria cadastrada na Ação social,onde teria acompanhamento no
abrigo ou em sua residência se for o caso,por uma equipe multiprofissional das
estratégia da Saúde da Família,dando&nbsp;
apoio psicossocial,orientações sobre a saúde da mulher;pela ação social
o desenvolvimento de oficinas profissionalizantes;Palestras e momento de
beleza.



Prazo



Por se tratar de um processo delicado,onde
do qual estamos trabalhando a reinserção da mulher na sociedade,sem
discriminação e, principalmente, pelo público-alvo necessitar de um atendimento
diferenciado, a ação não possui um prazo fixo de duração para o recebimento
dessas mulheres nas casas de apoio,mas podemos ter prazos para os curso e consequentemente
a inclusão para qualificação profissional. Pode-se estabelecer apenas um tempo
mínimo, que será de seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário.




-
Janeiro e Fevereiro Mapeamento das áreas de maior risco de violência contra
mulher e planejamento;

-
Março e Abril - divulgação do Projeto,contratação de equipes,busca de verbas e
parcerias;

-
Maio a Outubro – Capacitação profissional das mulheres,assistência integral as
mulheres vítimas de violência;

-
Dezembro e Janeiro Auto avaliação do Projeto



Sustentabilidade



Através de oficinas profissionalizantes no CRAS,a mulher vítima de
violência terá&nbsp; a oportunidade da sua
independência financeira,onde a disponibilização de cestas básicas,bolsa família até serem contratadas profissionalmente.



Detalhamento
dos custos
&nbsp;



 

  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
 

  
NATUREZA DA DESPESA

  
MÊS 1

  
MÊS 2

  
MÊS 3

  
MÊS 4

  
MÊS 5

  
MÊS 6

  
MÊS 7

  
MÊS 8

  
MÊS 9

  
MÊS 10

  
MÊS 11

  
MÊS 12

  
TOTAL

  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
1.CUSTO
  FIXOS

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
1.1 -
  Aluguel Imóvel

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 12.000,00

  
  
  
 

  
1.2 -
  Conta de luz 

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 300,00&nbsp;

  
R$ 3.600,00

  
  
  
 

  
1.3 -
  Conta de Água

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 100,00&nbsp;

  
R$ 1.200,00

  
  
  
 

  
1.4 -
  Conta de telefone

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
&nbsp;R$ 500,00

  
R$ 6.000,00

  
  
  
 

  
1.5 -
  IPTU

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
&nbsp;R$ 100,00

  
R$ 1.200,00

  
  
  
 

  
SUB-TOTAL
  DE CUSTOS FIXOS

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
  
  
 

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
2.
  PESSOAL

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
2.1-
  Coordenação Geral

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
2.1.2 -
  Coordenador Administrativo

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$ 1.500,00

  
R$18.000,00

  
  
  
 

  
2.2 -
  Equipe Pedagógica

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
2.2.1-
  Educadores

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 8.400,00

  
  
  
 

  
2.2.2 -
  Instrutores

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 8.400,00

  
  
  
 

  
2.2.3 -
  Monitores

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 700,00

  
R$ 8.400,00

  
  
  
 

  
2.3-
  Equipe de Apoio / Infra-Estrutura

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
2.3.1 -
  Auxiliar de Escritório

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 7.800,00

  
  
  
 

  
2.3.2 -
  Cozinheira

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 7.800,00

  
  
  
 

  
2.3.3 -
  Motorista

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 650,00

  
R$ 7.800,00

  
  
  
 

  
2.4 -
  Serviços de Terceiros

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
2.4.1-
  Contador(a)

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 800,00

  
R$ 9.600,00

  
  
  
 

  
SUB-TOTAL
  DE PESSOAL

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 7.850,00

  
R$ 94.200,00

  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
3.
  MANUTENÇÃO

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
3.1 -
  Obras / Reparos

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
  
  
 

  
3.2 -
  Assistência Técnica

  
&nbsp;R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
  
  
 

  
3.3 -
  Equipamentos de Segurança

  
&nbsp;R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
  
  
 

  
SUB-TOTAL
  DE MANUTENÇÃO

  
&nbsp;R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 5.000,00

  
R$ 60.000,00

  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
4.
  MATERIAL

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
4.1 -
  Material de Escritório 

  
R$ 1.720,00&nbsp;

  
R$ 1.720,00&nbsp;

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 1.720,00

  
R$ 20.640,00

  
  
  
 

  
4.2 -
  Material para Higiene/Limpeza

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 500,00

  
R$ 6.000,00

  
  
  
 

  
4.3 -
  Material para participantes dos módulos

  
&nbsp;R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
  
  
 

  
SUB-TOTAL
  DE MATERIAL

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 3.220,00

  
R$ 38.640,00

  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
5.
  TRANSPORTE

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
5.1 –
  Combustível

  
&nbsp;R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$

24.000,00

  
  
  
 

  
SUB-TOTAL
  DE TRANSPORTE

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 2.000,00

  
R$ 24.000,00

  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
6.
  EVENTOS / DIVULGAÇÃO

  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  


  
  
  
 

  
6.2 -
  Divulgação 

  
R$ 1.000,00&nbsp;

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
  
  
 

  
SUB-TOTAL
  DE EVENTOS

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 1.000,00

  
R$ 12.000,00

  
  
  
 

  


  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
TOTAL MENSAL
  GERAL

  
R$ 27070,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 0,00

  
R$ 252.840,00&nbsp;

  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
  
  
  
  
  


  
  
  
 

  
  
  
  
  
  


  
  
  
 




Declaração de contrapartida



O desenvolvimento do Projeto será
administrado pelo Conselho de Segurança Pública de Mimoso do Sul,com parceria
da Prefeitura juntamente com as Secretarias de Ação Social,Saúde e educação.

Declaro, em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, que a
contrapartida, no valor de R$ R$ 252.840,00&nbsp; (Duzentos e
cinquenta e dois mil,oitocentos e quarenta reais), a ser destinada à execução
do projeto “Política de Segurança Pública para Enfrentamento da
violência Contra as Mulheres em Mimoso do Sul.”, para a casa de apoio as mulheres e nas dependências do
CRAS deste município, será concedida através de bens e serviços, conforme
especificado nos itens relacionados no detalhamento de custos. Para tanto,
dispomos de recursos materiais e humanos para arcar com o compromisso, fruto do
repasse financeiro mensal de R$ 188.840,00. (Cento
e oitenta e oito mil reais) realizado pela Prefeitura Municipal de Mimoso do
Sul para a unidade e a casa de apoio em questão.

Declaro também que, na hipótese
eventual de necessidade de um aporte adicional de recursos, este Agente
Executor se compromete pela sua integralização durante a vigência do convênio
que vier a ser celebrado.



Mimoso do Sul – ES, 30 de maio de
2012



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp;____________________________________

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Assinatura do Responsável Legal
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Custo ficará em R$
252.840,00&nbsp;,onde buscaremos parcerias com o
SPM;Câmara de vereadores bem como o desenvolvimento das seguintes ações:

Câmara dos
vereadores:Disponibilização de R$ 10.00,00 anual

Prevenção de combate de
violência contra a mulher – Governo Federal Disponibilização de R$ 49.00,00
Anual

Empresas Privadas: Doações
mensais R$ 5.00,00 anual

Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul R$ 188.840,00.



Secretaria Municipal de
Saúde

Centro Integrado de Assistência
a Mulher Mimososense(CIAMM)



Realizar Campanhas
Educativas sobre o processo da saúde da mulher como um todo,bem
como:Mamografia,preventivo,vacinação e entre outros.

Realizar parcerias com o
Ministério Público,visando a Promoção em saúde da Mulher;

Realizar envolvimento das
empresas buscando parceria bem como doações,e sensibilização e orientações
quanto aos direitos da mulher;



Estratégia Saúde da família



Realizar Visitas seja no
Abrigo ou residência,com um equipe multiprofissional;

Realizar acompanhamento
Psicológico com a família;

Promover Fórum de discussão
com a família;

Incentivar a família e as
pessoas a promoverem o enfrentamento da violência contra a mulher.

Capacitar os profissionais
da rede básica de saúde para identificar situação de violência familiar


Secretaria Municipal de
Ação Social



Exibir na Rádio local sobre
a temática “Violência contra mulher”.

Cadastramento no Bolsa
família,cesta básica,e na moradia social.

Desenvolver metodologias de
trabalho no âmbito do CRAS:Palestras,atividade de convívio,reuniões com
conteúdos ordenados.

Articular e integrar com o
Ministério da saúde a elaboração de um plano Nacional Integrado de ações de
Enfrentamento de Violência contra mulher (SUAS e o Sistema único de saúde SUS)

Expandir os Centros de
Referencia da Assistência social/CRAS,para promover ações de fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários;

Ampliar o Centros de
referencia Especializada de Assistência Social/CREAS,bem como incluir o serviço
de atendimento às famílias em situação de violência contra a mulher.

Inserir e acompanhar as
mulheres beneficiadas do Beneficio de Prestação Continuada/BPC e suas famílias
nos serviços da assistência social e de outras políticas,por intermédio dos
CRAS/CREAS.


Secretaria Municipal de
Educação



Realizar um curso à
distancia para capacitar e incluir 1000 mulheres;

Estabelecer convênios com o
MEC para a alfabetização de mulheres no município prevendo atingir 80% das
mulheres atingidas no Programa Brasil Alfabetizado – PBA

Capacitar os profissionais
da rede na Educação para identificar situação de violência familiar



Responsáveis/Parceiros:Ministério da Saúde e Educação,Secretaria Municipal de
Saúde,Desenvolvido Social e Educação,Ministério Público e membros da
CONSEMISUL - Conselho de Segurança de Mimoso do Sul.



Declaração de Adimplência



A
Secretaria Municipal de Ação Social,
da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul,inscrita no CNPJ sob o n.º
00.000.000/0001-01, situada a Ed. Sede, s/n.º, Centro, em Mimoso do Sul, ES,
sob o CEP 29.400-000, no uso de suas atribuições e sob as penas do artigo 299
do Código Penal, declara que:

Não
está em situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade
da administração pública federal direta e indireta, conforme Inciso VII, do
art. 2º e § 1º, art. 3º da Instrução Normativa n.º 001/97.

Por ser verdade, firmo.

Mimoso do Sul-ES, em 30 de Maio de
2012.

__________________

Assinatura do Representante legal



Cronograma de Execução:

 

   
CRONOGRAMA 2013

  

 

  
Objetivos específicos

  
Ações

  Mês 01
  Mês 02
  Mês 03
  Mês 04
  Mês 05
  Mês 06
  Mês 07
  Mês 08
  Mês 09
  Mês 10
  Mês 11
  Mês 12
 

  
1. Oferecer capacitação profissional para 600 mulheres das
  regiões de Mimoso do Sul

  
A. Realizar um estudo que revele as áreas de maior casos de
  violência contra a mulher

  
X

  
X

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
B. Contratar a equipe Multidisciplinar que serão
  responsáveis pelos cursos profissionalizantes e o atendimento a mulher

  
  
  
X

  
X

  
  
  
  
  
  
  
  
 

  
C. Realizar 07 cursos de capacitação em cada um dos
  distritos no Município de Mimoso do Sul em 2013

  
  
  
  
  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
X

  
  
 

  
2.

  
D.Realizar uma auto avaliação do Plano Básico

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
X

  
X

 







Plano
de Aplicação



 

  
Nº

ordem

  
Itens

  
Valor

 

  
01

  
Custos Fixos

  
24.000,00

 

  
02

  
Pessoal

  
94.200,00

 

  
03

  
Manutenção

  
60.000,00

 

  
04

  
Material

  
38.640,00

 

  
05

  
Transporte

  
24.000,00

 

  
06

  
Divulgação

  
12.000,00

 

  
Total

  
R$ 252.840,00&nbsp;

 






Cronograma de Desembolso

a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Do Concedente: No total de R$
188.840,00, a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, repassará em 12
parcelas iguais de R$ 21.070,00 cada, com as devidas prestações de contas,
sendo:

1ª Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de
Janeiro

2ª Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de
Fevereiro

3ª Parcela: R$ 37.768,00= 30 de Março

4ª Parcela: R$ 37.768,00= 30 de Abril

5ª Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Maio



b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Do Proponente: A secretaria
Municipal de Saúde participará com a equipe multiprofissional das Estratégias
da saúde da família na assistência e promoção à saúde,a Secretaria de Ação
Social ficará responsável pela qualificação profissional das mulheres,assistência
a bolsa família,Divulgação do Projeto; e a Secretaria de Educação responsável
pela alfabetização.A Câmara dos vereadores entrarão com Ônus de R$10.000,00
anual e o Programa instalado e aprovado o Governo Federal entrará com verba
mensal de R$ 49.000,00 mês. 







Referencias Bibliográficas



Disponível em : http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_14/igualdadegenero.pdf





Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística,2010.Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/




SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência
de gênero no Brasil contemporâneo. In: SAFFIOTTI, Heleieth I.B. e
MUÑOZ-VARGAS, Monica (org.). Mulher brasileira é assim. Rio de
Janeiro/Brasília, Rosa
dos Tempos- NIPAS, UNICEF, 1994. p. 151-187. 



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