Autor: EDSON SOUZA | Publicado: 2014-08-25T19:45:00-03:00





&nbsp;OS DIREITOS HUMANOS

Os antecedentes históricos dos Direitos Humanos 
remontam ao Iluminismo Europeu, movimento cultural e filosófico vigente 
nos séculos XVII e XVIII. Nesta época, Rousseau realizou estudos em 
sociedades primitivas e nelas redescobriu valores perdidos pela 
civilização ocidental, tais como liberdade, igualdade e fraternidade. O 
solo oferecido pelas idéias iluministas é fecundo, pois nele o Homem 
torna-se o centro das preocupações – não mais o império do fanatismo e 
da fé religiosa, conceitos dominantes na era medieval, mas sim o da 
razão e o da Ciência. É neste contexto que nascem os direitos humanos.

Alguns governos europeus, guiados por estas idéias, vão aos poucos eliminando a tortura e a pena de morte. A Revolução Francesa,
 ocorrida em 1789, é mais um passo decisivo na direção do 
estabelecimento de novos valores humanos, de uma sociedade inspirada por
 uma atmosfera de igualdade social. Sua famosa bandeira de luta é até 
hoje a que também os adeptos da luta pelos direitos humanos sustentam – 
Liberdade, Igualdade e Fraternidade. O resultado essencial desta 
sublevação foi a instituição da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte Francesa, no dia 26 de agosto de 1789.

Durante o século XIX, na esfera política, clama-se principalmente por
 igualdade. Enquanto os liberais encontram a solução desta questão no 
estabelecimento de direitos civis e políticos, os socialistas acalentam a
 utopia da igualdade sócio-econômica. Neste sentido, no auge da 
Revolução Industrial européia, que se baseia sobre o abuso da 
mão-de-obra dos operários, as lutas pelos direitos humanos e pela 
melhoria das condições de trabalho estão profundamente conectadas. Assim
 seguem, associadas, estas reivindicações, pois o aprimoramento das 
solicitações dos trabalhadores intensifica, por sua vez, o campo das 
demandas relativas aos direitos do Homem, que trazem em si o germe da 
justiça social. Isto apesar de os socialistas considerarem estes 
recursos, durante muito tempo, como algo que apenas mitiga as inúmeras 
carências dos oprimidos.

Contraditoriamente, porém, nos países que conquistaram ao menos um 
certo socialismo, são muitas as denúncias de violações dos direitos 
humanos, até mesmo dos mínimos direitos civis e políticos, que eles 
tanto defendiam anteriormente – eleições gerais, a existência de vários 
partidos, uma imprensa livre, entre outros. Esta realidade demonstra o 
quanto é difícil definir os direitos humanos, uma vez que eles são 
dinâmicos e intrinsecamente ligados ao contexto histórico. Assim, eles 
estão constantemente adquirindo novos conteúdos, novas facetas, à medida
 que também vão surgindo diferentes necessidades.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 
1948, é o primeiro documento a fixar internacionalmente uma relação de 
direitos pertencentes tanto a homens quanto a mulheres, independente de 
classe social, raça ou faixa etária. É um passo fundamental para a 
Humanidade que governos de toda parte do Planeta, pelo menos na teoria, 
se comprometam a defender estes direitos. Antes dela, a Constituição 
Mexicana de 1917 era considerada a mais atualizada em termos de direitos
 sociais. Infelizmente, apesar de todos os avanços, têm sido constantes 
as violações aos direitos humanos, as denúncias não cessam de brotar 
aqui e ali, por toda parte – em regimes de esquerda e de direita, e mais
 recentemente no Governo Bush, nos Estados Unidos, em nome da luta 
contra o terrorismo.

Os direitos humanos podem ser resumidos de uma forma bem simples – 
direitos à vida, à integridade física e moral, à igualdade, à liberdade 
de pensamento, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação,
 de culto, de orientação sexual, à felicidade, ao devido processo legal, à objeção de consciência, à saúde, educação, habitação, lazer, cultura e esporte, trabalhistas, ao meio ambiente, do consumidor, a não ser vítima de manipulação genética.


Fontes:
http://www.rndh.gov.br/
http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/textos_dh/robson.htm
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/09/263844.shtml

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