Depois do Rio, São Paulo e Porto Alegre devem passar a multar quem joga lixo na rua
Autor: Alexander Kleine e Hérlon Höltz | Publicado: 2013-09-26T11:50:00-03:00






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Lixo Zero chega a Copacabana, zona sul do RioFotos:&nbsp;Tomaz Silva/ABr
O EcoD tem acompanhado os primeiros dias de implantação no Rio de Janeiro da&nbsp;lei que multa as pessoas que jogam lixo nas ruas. Outras duas cidades importantes do país, São Paulo (a maior do Brasil) e Porto Alegre caminham no mesmo sentido e devem anunciar medidas semelhantes em breve.
Em São Paulo, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou projeto de lei que cria multa de R$ 100 para quem for flagrado ao jogar lixo no chão. Outros dois vereadores apresentaram projetos semelhantes. Conte Lopes (PTB) define multa de R$ 150 enquanto o líder do PSDB Floriano Pesaro quer o valor inicial de R$ 50.
A proposta do petista, que tem mais chance de virar lei, diz que a multa será de R$ 500, caso o despejo seja de algum produto químico nas ruas. O texto já começou a tramitar nas comissões do Legislativo. O vereador quer que os agentes e fiscais utilizem&nbsp;palmtops&nbsp;para fazer as autuações, como ocorre no Rio de Janeiro.
Desde 2002, entretanto, São Paulo tem lei específica que prevê multas para pedestres e empresas que fazem descarte de lixo nas ruas. Mas a falta de estrutura e de tecnologia, como os&nbsp;palmtops&nbsp;utilizados pelos cariocas, dificultam a aplicação da regra.
Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre, por sua vez, protocolou na terça-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana.
O texto atualiza regras de 1990 e prevê multas rigorosas para quem descartar resíduos de forma irregular na capital gaúcha. Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos.






Banner adverte população do Rio quanto às multas para quem jogar lixo na rua
De acordo com o projeto, as multas serão atribuídas conforme a gravidade das infrações. Os valores vão desde R$ 263,82 (infração leve) até R$ 4.221,21 (gravíssima)
O projeto gaúcho prevê que 20% da receita arrecadada com multas seja destinada a ações de educação socioambiental.
Copacabana
Também na terça-feira (3), o Programa Lixo Zero chegou ao bairro de Copacabana, na zona sul do Rio, após dez dias de operação no centro. No dia 10 a iniciativa chega a Ipanema, ao Leblon e à Lagoa. Em seguida, passará pelos demais bairros da zona sul, como Botafogo, Laranjeiras e Catete. Na zona norte passará inicialmente pela Tijuca, o Méier e pela zona oeste, no bairro de Campo Grande.
"Depois a gente vai começar a operar com o que se chama de blitz do Lixo Zero. Vamos chegar a qualquer bairro da cidade, de surpresa, e efetuar as inspeções", adiantou à&nbsp;Agência Brasil&nbsp;o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Vinicius Roriz.

O EcoD perguntou aos internautas, na última semana de agosto, se o Brasil deveria ter uma lei nacional para multar quem joga lixo na rua. Para a maioria dos que participaram da&nbsp;enquete&nbsp;(71,1%) a resposta foi "Sim, porque a "consciência do bolso" costuma funcionar.






Fonte: &nbsp;http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/setembro/depois-do-rj-sao-paulo-e-porto-alegre-devem-passar?tag=cidades-sustentaveis#ixzz2g0gImV9q&nbsp;