A POLÍTICA RASTEIRA CONTRA-ATACA  
Autor: Profº Marco Antonio Dias | Publicado: 2016-12-02T10:13:00-02:00




Imagem: Revista Veja







Nenhum roteiro teria sido mais cruel e macabro&nbsp;do que este protagonizado pelas duas casas legislativas do Brasil(Câmara dos Deputados e Senado), diante de um país em&nbsp;comoção por conta do trágico acidente aéreo que custou dentre as 71 vidas,&nbsp;a delegação da equipe de futebol da&nbsp; Chapecoense e profissionais&nbsp;da imprensa brasileira&nbsp;na madrugada de segunda para&nbsp;terça-feira. No entanto este trágico acontecimento serviu a que tudo indicou como um trampolim para uma manobra torpe...

No apagar das luzes de terça feira...



Os Deputados adentraram a&nbsp;madrugada "mutilando"&nbsp;&nbsp;o&nbsp;projeto das medidas anticorrupção do relator do texto, Deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) sem nenhuma cerimônia e longe dos holofotes da imprensa, que ora&nbsp;estavam apontados para repercutir também a perda de profissionais no&nbsp;acidente aéreo. Após as zero horas, colocar-se-ia em prática o roteiro&nbsp;que fora&nbsp;combinado com os principais partidos da Câmara nas últimas semanas, ou para um melhor entendimento, um acerto entre os partidos.

De acordo com a reportagem da Revista Veja, Rodrigo Maia, aquele que protagonizou a cena patética ao lado do então Presidente Michel Temer a respeito de vetar acordos que ferissem os desejos do povo brasileiro, em questão a absolvição do uso do caixa dois, liderou a força tarefa dentre vários partidos na desfiguração do pacote anticorrupção. Segundo esta reportagem, seguem os passos da mutilação ponto-a-ponto:

Abuso de autoridade:&nbsp; Apresentada pela bancada do PDT, a mudança proposta inclui no projeto de lei o crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público. A emenda foi vista como retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, e um detalhe macabro, muitos destes que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.Proteção de relatos de interesse público: Caso aprovados, os relatos poderiam ser feitos mediante a proteção da identidade, de modo a garantir o anonimato.Reportante do bem:&nbsp; Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura “reportante do bem”, uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados. O destaque foi apresentado pela bancada do PSB.Ação de extinção de domínio:&nbsp; Apresentado pela bancada do PR, o destaque retirou todas as regras sobre a extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando sejam provenientes de atividade ilícita ou usados para tal.Progressão de pena:&nbsp; Destaque apresentado pelo PT retira o artigo de condicionamento que a progressão do regime de cumprimento de pena. Condenado por crime contra administração pública só teria direito a progressão do regime de cumprimento quando reparasse o dano causado ou devolvesse os recursos contra a administração pública.Responsabilização de partidos:&nbsp; Apresentado pelo bloco formado por PP, PT e PSC, o destaque retira a previsão de pena de suspensão do funcionamento dos partidos e da filiação do dirigente partidário responsável por crime de caixa 2.Acordo penal:&nbsp; Proposta pela bancada do PSOL, o destaque retira a possibilidade de Ministério Público e denunciado celebrarem acordo para aplicação imediata da pena antes da sentença judicial.Punição para violação de prerrogativas: Apresentada por Carlos Marun (PMDB-MS), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do Ministério Púbico de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados.Enriquecimento ilícito:&nbsp; Destaque do bloco formado por PP, PTB e PSC retirou a tipificação do crime de enriquecimento ilícito para funcionários públicos.Prescrição da pena:&nbsp; Destaque do PT retirou quatro artigos que endureciam as regras de prescrição de crimes, como a sua contagem a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento e a prescrição retroativa.Acordo de leniência:&nbsp; Destaque do PT retira todos os artigos sobre reformulação das regras relativas aos acordos de leniência.Lei dos Partidos:&nbsp; Apresentado pela bancada do PR, o destaque retira trecho que responsabiliza partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas.


No dia seguinte, o Senado...



Em um belo trabalho e um furo de reportagem da redação da Revista Veja, veio á tona uma estarrecedora e não inédita trama de um importante partido aliado do atual governo. Segundo esta matéria assinada pela redação da&nbsp; Veja, nenhum senador do PSDB votaria a favor da manobra para acelerar a votação do pacote anticorrupção no Senado. O resultado da votação, entretanto, disfarçaria os acordos costurados ao longo da tarde de quarta-feira. Interlocutores que participaram das reuniões garantiram: Aécio Neves (MG) foi o primeiro a articular a urgência da votação e o PSDB prometeu votos no requerimento, mas depois&nbsp;não cumpriria por desconfiar do vazamento do plano.

Presidente do PSDB, Aécio teria&nbsp;trabalhado ao longo da tarde para costurar o acordo, que foi fechado com lideranças do PMDB, PT, PSD, PP e PTC. O tucano foi o principal articulador do pedido de urgência, afirmam fontes. Se fosse aprovado o requerimento, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que é relator do abuso de autoridade, assumiria também o pacote anticorrupção para apresentar parecer favorável a todas as modificações feitas na Câmara. 

Razões do golpe contra o pacote

Mais da metade dos senadores que patrocinaram a manobra para agilizar a votação, coincidentemente&nbsp;está na Lava Jato. Dos catorze senadores que votaram em favor da urgência nesta quarta-feira, sete são investigados na Lava Jato. Dentre esses, a Polícia Federal pediu o arquivamento dos inquéritos de dois senadores do PT, mas o pedido ainda não foi respondido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguém então pergunta:Porque alguém estaria querendo aprovar o projeto retaliado pela Câmara dos Deputados imediatamente a sua aprovação na outra casa?

Pela mesma razão dos próprios Deputados terem aprovado de forma expressa na madrugada em que todo o país estava envolto no luto do trágico acidente aéreo.

Oportunidade única...Isso mesmo!!!

Para passar desapercebido de toda crítica especializada e popular...além é claro de obedecer interesses próprios dos acusados da operação lava-jato...

Quando vimos de forma patética toda a movimentação política em torno de um mandato que viabilizasse o país diante da população e da comunidade internacional, ficou muito claro&nbsp;para interlocutores atentos que se tratava de grupos de poder, sem o menor compromisso com a mudança...acho que para outra parcela de interlocutores menos atentos está começando a fazer sentido este teatro. Enquanto isto, estão abertos os jogos vorazes!

Por hoje é só e que DEUS nos Abençoe!&nbsp;