Correios favorecem chineses e discriminam brasileiros
Autor: Sonia R. de Castro | Publicado: 2016-10-23T11:17:00-07:00


(publicado
em agosto/2016, no e-book Obscura Imposição do Comunismo no Brasil,
Amazon)

No
site Aliexpress, varejo da Alibaba, oferecem muitos produtos com
entrega gratuita no Brasil. Quando há cobrança, o transporte é
muito barato. 




Na
fotografia abaixo, a opção de entrega por Correios é ofertada a 36
centavos de dólar. Na conversão, no site do Banco Central, com data
de 11/07/16, isso dava R$1,19.





No
Brasil, os Correios ou Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) cobram uma taxa de R$12, mas apenas quando é preciso pagar
imposto de importação (essa taxa aumenta quando o produto custa
mais de  500 dólares).




Importações
sem pagamento de taxa nem imposto no Brasil 


As
compras no exterior de até 50 dólares (165,13
na conversão no site do Banco Central em 11/07/16)
e de pessoa física para pessoa física, são totalmente isentas de
impostos e de taxas. São entregues pelos Correios direto no endereço
do comprador, sem nenhuma burocracia.

Para
oferecer essa isenção, basta que o vendedor use seu nome pessoal,
quando faz uma remessa para pessoa física. No site AliExpress,
muitos produtos aparecem sem identificação do vendedor. Assim,
podem fazer as remessas como pessoa física.

Em
resposta a um pedido de informação, a Receita Federal disse que não
há contabilização do número de remessas postais isentas de
impostos recebidas no Brasil em 2015. Pois, com base no artigo 41 do
decreto nº 1.789, contabilizam só o total das remessas.

Mas,
pelos números publicados no Balanço Aduaneiro 2015, fica evidente
um grande crescimento desse tipo de remessa.

Pois,
apesar da grave crise enfrentada pelo varejo, o número de
importações pelos Correios aumentou quase 50% (49,35%),
foram 32,2 milhões de remessas. Em 2014 foram realizadas 21.5
milhões. 


Mas
a arrecadação de tributos com esse tipo de importação foi
inversa: diminuiu de 271.788.214,23 em 2014 para 224.030.544,74 em
2015.

Como
no período não houve nenhuma alteração nas taxas de importação,
fica claro que o que cresceu foi esse tipo de importação isenta de
impostos de produtos fabricados (e muitas vezes falsificados) na
China.

No
dia 29/07, a imprensa noticiou que o governo interino “prepara
medidas para taxar todas as compras em sites internacionais” ou
reduzir o limite de isenção.

Mas,
como na China as pessoas trabalham praticamente em regime de
escravidão, os fabricantes chineses podem reduzir muito seus preços
e compensar o pagamento de imposto e taxa de importação. 


A
concorrência com empresários que pagam todos os encargos
trabalhistas no Brasil continuaria sendo desigual. Sobretudo nessas
condições de privilégio oferecido pelos Correios para a entrega no
Brasil.



Favor
da presidente afastada para a potente ditadura comunista da China

Em
julho de 2014, a EBC noticiou a assinatura de um convênio,
em
cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da então
presidente  Dilma Rousseff, do presidente da China, Xi Jinping, do
então presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, e do diretor da
Alibaba, Michael Lee
(http://www.ebc.com.br/noticias/economia/2014/07/correios-e-alibaba-group-querem-facilitar-comercio-entre-brasil-e-china).

Na
matéria consta:
“A
ideia é ajudar empresas brasileiras, principalmente as micro,
pequenas e médias, a ter acesso ao mercado chinês, por meio das
plataformas do Alibaba Group...”. Mas na prática não houve nem
mesmo reciprocidade. Pelo contrário. 





















Quando
se tenta criar uma conta grátis de vendedor no Alibaba, aparece uma
mensagem dizendo que só foi possível fazê-lo até maio de 2015.



Desde
então, é preciso pagar pela conta. Hoje a opção mínima é de
1399 dólares por ano. Algumas vezes, vê-se abrir uma tela com opção
de conta grátis, mas, quando se tenta clicar, surge outra tela com
os preços.&nbsp;



Assim,
depois do tal acordo, o Alibaba restringiu o acesso de vendedores
brasileiros em sua plataforma.

As
telas para vendedores são ainda em inglês, o que já deixa evidente
que eles nunca tiveram a intenção de vender mercadorias produzidas
no Brasil.




As
dificuldades para os brasileiros

Apenas
uma carta comercial sem registro que se envia para endereço dentro
do país, custa no mínimo R$1,70 no Brasil. Com um registro simples
custa R$6.

Na
simulação de preços que se faz pelo site dos Correios, a encomenda
mais barata para o exterior custa R$80. Para saber quanto custa
enviar uma mercadoria para China, é preciso usar o nome original das
cidades. Para Beijing (Pequim) a encomenda mais barata custa R$87.

Para
o Brasil, há muito tempo que a opção de 300 gramas está inativa.
Para enviar qualquer pequena peça de menos de 100 gramas, cobram o
preço da encomenda de um quilo. Isso custa R$19,40 reais de Santa
Catarina para o Paraná. E chega a R$33,70 para o Amazonas.




Correios
poderiam minimizar a crise 


Num
tempo em que tudo se pode vender pela Internet, uma população
criativa e empreendedora como a brasileira poderia superar fácil o
problema com desemprego. 


Mas,
com esses preços, é muito difícil para um artesão ou pequeno
produtor brasileiro  entregar mercadoria pelos Correios. Nem mesmo um
pequeno empresário consegue remeter uma amostra de produto.

Se
oferecessem uma opção de remessa de amostra grátis de produtos
muito leves por esse preço de R$1,19, facilitariam a promoção de
novos produtos. 


E
se houvesse oferta de encomenda leve no Brasil que custasse até
quatro vezes mais que essa encomenda da China, seria R$4,76 – um
custo ainda viável para pequenos produtores brasileiros e bem mais
alto que o valor praticado pelos chineses.

Oferecendo
opções assim, contribuiriam para divulgar produtos, criar novos
negócios, proporcionando desenvolvimento: emprego e renda para os
brasileiros e arrecadação de tributos para o país. 


Além
de tudo isso, o aumento no movimento interno com entrega de
mercadorias poderia melhorar a rentabilidades dos Correios.




Mas
ainda querem que paguemos o prejuízo 


Em
30/06, a imprensa noticiou que o
novo presidente dos
Correios,
Guilherme Campos, pedirá ao governo brasileiro R$ 6 bilhões. Não,
não pretende pedi-lo ao governo chinês.



Segundo
matéria publicada no site da Revista Exame, ele afirma que o governo
retirou recursos dos Correios, nos últimos anos, “...além
da capacidade de sobrevivência da empresa."

Mas
a mesma matéria também diz que os Correios apresentaram “prejuízos
de R$ 313 milhões em 2013; de R$ 20 milhões em 2014 e de R$ 2,1
bilhões em 2015. E que entre 2007 a 2013 repassaram lucros no total
de apenas R$ 3,8 bilhões para o Tesouro Nacional. 


Somando
os seis bilhões, haveria então um total 4.6 bilhões de prejuízo
na década.




Crime
de discriminação

Conforme
a lei 7716/89, essa política de favorecimento de empresários
chineses pelos serviços dos Correios configura ainda crime de
discriminação contra brasileiros. Pois o artigo
5º dessa lei
diz: “Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial,
negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”. O
artigo 20 diz: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.



Oferecendo
preços acessíveis a chineses e recusando-se a fazê-lo a
brasileiros, está claro que ocorre discriminação com base na 
“procedência nacional”.




Gaúchos
também são favorecidos

Nos
balcões dos Correios, quando se pergunta como entregam tantos
cartões de crédito que a gente nem pede, dizem que as grande
empresas conseguem fazer contratos, que viabilizam essas entregas.

Mas
não se trata apenas de discriminação contra pequenos empresários
e produtores pobres. Pois grandes empresas também apresentam preços
muito diferentes e taxas altas de entrega pelo Correio, em suas lojas
na Internet.

Na
Americanas, para entregar um batom, o preço do frete é 15,97. Na
Marisa, a entrega de um par de brincos custa R$ 9,90. Na C&amp;A, a
entrega de um colar custa R$14,99.
































Mas
as Lojas Renner oferecem entrega gratuita pelos Correios. E fica
claro que o frete não está tampouco embutido no preço dos
produtos. Pois, assim como os chineses, a Renner oferece entrega
gratuita pelos Correios de produtos muito baratos, como um prendedor
de cabelo no valor de  apenas R$4,72.