Onde estão os Direitos Humanos?
Autor: Roque | Publicado: 2016-12-09T04:33:00-08:00


No dia 10
de dezembro comemoramos os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Gestada no rasto dos horrores da Segunda Guerra Mundial, a Declaração
teve o intuito de fazer com que “cada indivíduo e cada órgão da sociedade se
empenhasse, através do ensino e da educação, em promover o respeito a esses
direitos e liberdades, assegurando a sua observância universais e efetivos”.

O primeiro
artigo da Declaração proclama que “todos os homens nascem livres e iguais em
dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em
relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Seguem-se outros 29
artigos que, em fidelidade ao proclamado pela Assembleia Geral das Nações
Unidas (ONU), além de cumpridos, devem ser objeto de ensino e aprendizagem, e
serem divulgados pelos Meios de Comunicação Social. 

Confesso
que sou adepto desta Declaração e me entristeço cada vez que alguém critica o
seu conteúdo ou toma atitude contrária ao que aí está proclamado. Me entristeço
mais ainda quando, em alguma situação particular surge, sarcasticamente, um
formador de opinião perguntando: “Onde estão, nesta hora, os Direitos Humanos”?


Os
Direitos Humanos são universais, isto é, valem para todas as pessoas,
independente de idade, raça, gênero, condição social, grau de estudo,
profissão, histórico de vida... 

Valem para
mim e valem para ti. 

Valem para
o bandido e para o policial, para o juiz e o réu, o promotor e o advogado, o
fiel e o pastor (padre), o professor e o aluno, o comprador e o vendedor, o
empresário e o trabalhador, o marido e a esposa, o pai e o filho, o escritor e
o leitor, o comunicador e o receptor, o governante e o governado, o agente
penitenciário e o presidiário, ... Todos merecem que seus direitos sejam respeitados,
assim como também tem o dever de respeitar os direitos dos outros.

Nos dias
da morte de Fidel Castro circularam vários vídeos na internet com o intuito de
exaltar as virtudes do “comandante” ou deturpar a imagem do “ditador”. Em um
destes vídeos chamou-me atenção uma afirmação de Fidel, dizendo que não podemos
só falar em direitos humanos mas também devemos falar em direitos da
humanidade. 

A resposta
faz sentido na medida em que se tende a sobrevalorizar o direito à liberdade
individual e se esquecem outros direitos, como aqueles que estão no artigo 25
da Declaração: “Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a
si e à sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário,
habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, bem como o direito
à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros
casos de perda dos meios de subsistência”.

O conjunto
dos 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos forma um todo. Assim descumpre
a Declaração aquele governante que tira a liberdade dos cidadãos e também aquele
que não garante alimentação, vestuário, habitação, segurança e cuidados médicos
à população. Descumpre a Declaração o cidadão que atenta contra a vida de uma
pessoa e a descumpre aquele que prende uma pessoa antes de ser provada a sua
culpa. 

Na raiz
dos Direitos Humanos está a concepção da igualdade fundamental entre todos os
seres humanos. É por isso que a Gaudium
et Spes (documento do Concílio Ecumênico Vaticano II) diz que “as
excessivas desigualdades econômicas e sociais entre os membros e povos da única
família humana provocam escândalo e são obstáculo à justiça social, à equidade,
à dignidade da pessoa humana e finalmente à paz social e internacional”. 

Se a
Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos
“como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”,
entendo que promover a defesa dos Direitos Humanos é uma causa nobre que deve
ser abraçada por todas as pessoas que querem o bem da humanidade. 

Roque Hammes