Como Registrar minha(s) música(s)?
Autor: Ministério Eis-me Aqui | Publicado: 2011-07-07T19:31:00-03:00

Olá meus caros, Que a Paz de Cristo Jesus, o Salvador, esteja com todos nós!

Bom, sempre tive essa dúvida, procurei salienta-la e, agora, sabendo, vou compartilhar minhas pesquisas e buscas com vcs.

Primeiro, é importante saber que, quando registrada, não será uma música em sí, mas sim, a "OBRA INTELECTUAL" &nbsp;(é assim que os caras caracterizam), que por sua vez é A sua "PROPRIEDADE INTELECTUAL".

Salientemos então, e saibamos quem é quem nessa história toda:


O QUE VEM A SER "PROPRIEDADE INTELECTUAL"?

A Propriedade Intelectual protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais. A Propriedade Intelectual lida com os direitos de propriedade das coisas intangíveis oriundas das inovações e criações da mente humana. Ela engloba os Direitos Autorais os Cultivares (obtenções vegetais ou variedades vegetais) e a Propriedade Industrial (patentes, desenhos e modelos industriais, marcas, nomes e designações empresarias, indicações geográficas, proteção contra a concorrência desleal).&nbsp;


QUE "ANJOS&nbsp;CELESTIAIS" VEM A SER DIREITOS AUTORAIS?
 
Os Direitos Autorais protegem suas propriedades intelectuais, regulados pela Lei nº. 9.609/98, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia e seu registro é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade intelectual (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Protegem também as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98, cuja política está a cargo do Ministério da Cultura e seu registro realizado conforme a natureza da obra, sendo os seguintes os órgão de registro:

• Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas;
• Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;
• Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais;
• Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.

Pois bem, é importantíssimo, também, informar que, no entendimento da lei, MÚSICA = LETRA + PARTITURA. Se ocorrer o registro somente da letra, será caracterizada como POESIA.
Sabemos que, nem todos tem conhecimento musical para formalizar a partitura de suas músicas. então, você poderá registrar a LETRA e gravar ai em sua casa (com o celular mesmo, como eu venho fazendo ultimamente) postando em sites como PALCO MP3, BDG, entre outros. Assim sendo, sua obra intelectual estará resguardada também.
Outra coisa, É PAGO!


CLIQUE AQUI e veja os procedimentos completos para registro.



Bom, depois de dar uma olhada no arquivo PDF que o pessoal da Biblioteca Nacional editou, vc vai precisar de tudo isso aqui:

1º FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO&nbsp;[DOWNLOAD]
2º TABELA DE PREÇOS [VEJA E SALVE NO SEU MICRO]&nbsp;
3º REQUERIMENTO PARA REGISTRO OU AVERBAÇÃO [VEJA E SALVE NO SEU MICRO]

Se vc leu &nbsp;os procedimentos completos, já sabe que precisará imprimir sua Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuar o pagamento, sabendo do preço daquilo ou "dakilos" que você deseja registrar (depois de dar uma lidinha na tabela de preços, claro) CLIQUE AQUI e gere seu boleto.


Qualquer dúvida, é só perguntar clicando&nbsp;AQUI
É isso ai galera, espero ter contribuído,
um grande abraço e até mais...


ismAquino