Crise estrutural necessita de mudança estrutural
Autor: José Neto | Publicado: 2011-07-14T07:55:00-03:00

Dia 20 de junho tive o prazer de assistir na UERJ a conferência “Crise estrutural necessita de mudança estrutural”, ministrada pelo professor István Mészáros que, além de discípulo de G. Lúkacs, é o maior pensador marxista vivo. Ele já está muito idoso, mas com uma lucidez e vigor próprios dos revolucionários. O texto abaixo, apesar de ser um pouco longo, vale a pena ser lido, pois discute os elementos da crise estrutural do capital que, embora tenha aparecido com força no final de 2007, começou, segundo Mészáros, na década de 1970. Tenha uma excelente leitura.     1CRISE ESTRUTURAL NECESSITA DE MUDANÇA ESTRUTURAL*   Quando se enfatiza a necessidade de uma mudança estrutural radical deve-se tornar claro desde o início que isso não é um apelo a uma Utopia não realizável. Ao contrário, a característica definidora primária das teorias utópicas modernas era precisamente a projeção de que a melhoria pretendida nas condições de vida dos trabalhadores poderia ser alcançada no âmbito da base estrutural existente das sociedades criticadas. Assim, Robert Owen de New Lanark, por exemplo, que tinha uma parceria comercial basicamente insustentável com o filósofo liberal utilitarista Jeremy Bentham, tentou com esse espírito a realização geral de suas esclarecidas reformas sociais e educacionais. Ele pedia o impossível. Como também sabemos, o altissonante princípio moral “utilitarista” de “o maior bem para o maior número” reduziu-se a nada desde sua defesa por Bentham. O problema para nós é que, sem uma avaliação adequada da natureza da crise econômica e social de nossos dias – que já não pode ser negada pelos defensores da ordem capitalista, ainda que eles rejeitem a necessidade de uma mudança maior –, a probabilidade de sucesso a esse respeito é insignificante. O fim do “Welfare State”, mesmo no pequeno número de países privilegiados onde foi uma vez instituído, oferece uma lição que faz refletir sobre isso.          Vou começar citando um artigo recente dos editores do mais completo jornal da burguesia internacional, The Financial Times (“US budget impasse”, The Financial Times, 2 June 2011). Falando da perigosa crise financeira, reconhecida pelos próprios Editores como perigosa, eles terminam o artigo com estas palavras: “Ambos os lados [Democratas e Republicanos] são culpados por um vácuo de liderança e deliberação responsável. É uma grave falta de governo e mais perigosa do que Washington acredita ser”. Isso é tudo o que temos como sensatez editorial sobre a pertinente questão do “débito Soberano” e dos crescentes déficits econômicos. O que torna o editorial do Financial Times ainda mais vazio do que o vácuo de liderança deplorado pelo jornal é o sonoro subtítulo desse mesmo artigo: “Washington deve parar de fazer pose e começar a governar”. Como se editoriais como esse pudessem significar mais do que assumir determinada atitude em nome de “governar”; pois a grave questão em jogo é o débito catastrófico da “casa todo-poderosa” do capitalismo global, os Estados Unidos da América, onde tão só o débito do governo (ou seja, sem adicionar débito privado individual e Corporativo) já se conta bem acima de 14 trilhões de dólares, conforme projetado em grandes números iluminados na fachada de um prédio público de Nova Iorque, indicando a irresistível tendência de débito crescente.* Esta tradução, a ser revista posteriormente, visa apenas a oferecer uma versão em português do texto base da conferência proferida por István Mészáros na abertura do II Encontro de São Lázaro, em 13 de junho de 2011 – data do aniversário de 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. [M.C.P.S.]O ponto que eu desejo enfatizar é que a crise que temos de enfrentar é uma crise estrutural profunda e cada vez mais grave, que necessita da adoção de remédios estruturais abrangentes, a fim de alcançar uma solução sustentável. Deve-se também enfatizar que a crise estrutural de nosso tempo não se originou em 2007 com a “explosão da bolha habitacional dos Estados Unidos”, mas sim, pelo menos, quatro décadas antes. Eu falei sobre isso, nesses mesmos termos, nos idos de 1967 (em “As tarefas a nossa frente”), bem antes da explosão do maio de 1968 na França; e escrevi em 1971, no Prefácio da Terceira Edição da “Teoria da Alienação de Marx”, que os acontecimentos que então se desenrolavam “salientavam dramaticamente a intensificação da crise estrutural global do capital”. A esse respeito, é necessário esclarecer as diferenças relevantes entre tipos ou modalidades de crise. Não é indiferente se uma crise na esfera social pode ser considerada uma crise periódica/conjuntural ou algo muito mais fundamental do que isso. Pois, obviamente, a maneira de lidar com uma crise estrutural fundamental não pode ser conceitualizada em termos das categorias de crise periódica ou conjuntural. A diferença crucial entre esses dois tipos de crise, acentuadamente contrastantes, é que a crise periódica ou conjuntural desdobra-se e é mais ou menos solucionada com sucesso dentro da estrutura estabelecida, enquanto a crise fundamental afeta a própria estrutura em sua totalidade. Em termos gerais, essa distinção não é simplesmente uma questão acerca da aparente gravidade desses tipos contrastantes de crises. Uma crise periódica ou conjuntural pode ser dramaticamente severa, como o foi a “Grande Crise Econômica Mundial de 1929- 1933”, sendo contudo capaz de uma solução dentro dos parâmetros do sistema dado. E, do mesmo modo, mas no sentido oposto, o caráter “não-explosivo” de uma crise estrutural prolongada, em contraste com as “grandes tempestades” (nas palavras de Marx) através das quais crises conjunturais periódicas podem elas mesmas se liberar e solucionar, pode conduzir a estratégias fundamentalmente mal concebidas, como resultado da interpretação errônea da ausência de “tempestades”, como se tal ausência fosse uma evidência impressionante da estabilidade indefinida do “capitalismo organizado” e da “integração da classe operária”. Deve-se enfatizar bem: a crise em nossos dias não é compreensível sem que seja referida à ampla estrutura social global. Isso significa que, a fim de esclarecer a natureza da persistente e cada vez mais grave crise em todo o mundo hoje, devemos focar a atenção na crise do sistema do capital em sua inteireza, pois a crise do capital que ora estamos experimentando é uma crise estrutural que tudo abrange. Vejamos, pois, resumindo tanto quanto possível, as características que definem a crise estrutural que nos preocupa. “A novidade histórica da crise de hoje torna-se manifesta em quatro aspectos principais: 1 – seu caráter é universal, em lugar de restrito a uma esfera particular (por exemplo, financeira ou comercial, ou afetando este ou aquele ramo particular de produção, aplicando-se a este e não àquele tipo de trabalho, com sua gama específica de habilidades e graus de produtividade, etc.); 2 – seu escopo é verdadeiramente global (no sentido mais literal e ameaçador do termo), em lugar de limitado a um conjunto particular de países (como foram todas as principais crises do passado); 3 – sua escala de tempo é extensa, contínua – se preferir, permanente – em lugar de limitada e cíclica, como foram todas as crises anteriores do capital; 4 – em contraste com as erupções e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, seu modo de desdobramento poderia ser chamado de gradual, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas poderiam ser excluídas no que se refere ao futuro; isto é, quando a complexa maquinaria agora ativamente engajada na “administração da crise” e no “deslocamento” mais ou menos temporário das crescentes contradições perder sua força... [Neste ponto], faz-se necessário tecer algumas considerações gerais sobre os critérios de uma crise estrutural, bem como sobre as formas em que sua solução pode ser prevista. Em termos mais simples e gerais, uma crise estrutural afeta a totalidade de um complexo social, em todas as suas relações com suas partes constituintes ou subcomplexas, assim como com outros complexos aos quais está vinculada. Ao contrário, uma crise não-estrutural afeta apenas algumas partes do complexo em questão e, assim, não importando o quão grave ela possa ser no que se refere às partes afetadas, não pode pôr em risco a sobrevivência contínua da estrutura global. Consequentemente, o deslocamento das contradições só é possível enquanto a crise for parcial, relativa e internamente gerenciável pelo sistema, requerendo não mais do que alterações – ainda que importantes – dentro do próprio sistema relativamente autônomo. Justamente por isso, uma crise estrutural coloca em questão a própria existência do complexo global envolvido, postulando sua transcendência e substituição por algum complexo alternativo. O mesmo contraste pode se manifestar em termos dos limites que qualquer complexo social específico possa ter em sua imediaticidade, em qualquer época, quando comparados àqueles para além dos quais não pode ir. Desse modo, uma crise estrutural não diz respeito aos limites imediatos, e sim aos limites últimos de uma estrutura global...” (Citação da Seção 18.2.1 de Beyond Capital.) Desse modo, em um sentido bastante óbvio, nada poderia ser mais sério do que a crise estrutural do modo de reprodução sociometabólica do capital, que define os limites últimos da ordem estabelecida. Mas, embora profundamente séria em seus parâmetros gerais de grande importância, a julgar pela aparência, a crise estrutural pode não parecer de importância tão decisiva quando comparada às vicissitudes dramáticas de uma crise conjuntural maior. As “tempestades” através das quais as crises conjunturais se liberam são bastante paradoxais, no sentido de que, em seu modo de desdobramento, elas não apenas se liberam (e se impõem), mas também se solucionam, dadas as circunstâncias, até onde seja viável. Elas podem fazer isso precisamente por causa do seu caráter parcial, que não coloca em dúvida os limites máximos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo tempo, entretanto, e pelo mesmo motivo, elas só podem solucionar os enraizados problemas estruturais subjacentes – que necessariamente se reafirmam repetidas vezes na forma de crise conjuntural específica – de um modo estritamente parcial e, temporariamente, de uma maneira mais limitada. E até que a próxima crise conjuntural apareça no horizonte da sociedade. Em comparação, em vista da natureza inevitavelmente complexa e prolongada da crise estrutural, que se estende em tempo histórico no sentido de uma época e não de forma episódica, é a interrelação cumulativa do todo que decide a questão, mesmo sob a falsa aparência de “normalidade”. Isso ocorre porque, na crise estrutural, tudo está em jogo, envolvendo os abrangentes limites últimos da determinada ordem, da qual não pode haver um exemplo específico simbólico/paradigmático. Sem compreender as conexões e implicações sistêmicas globais dos acontecimentos e desenvolvimentos específicos, perdemos de vista as mudanças realmente significativas e as correspondentes alavancas de potencial intervenção estratégica para afetá-las positivamente, no interesse da transformação sistêmica necessária. Nossa responsabilidade social, portanto, requer uma consciência crítica determinada da interrelação cumulativa emergente, em vez de procurar garantias consoladoras no mundo de normalidade ilusória, até que a casa desabe sobre nossas cabeças. É necessário enfatizar aqui que, por quase três décadas depois da segunda guerra mundial, a expansão econômica bem sucedida nos países capitalistas dominantes geraram a ilusão, até mesmo entre alguns intelectuais importantes de esquerda, de que a fase histórica de “capitalismo em crise” tinha sido superada, dando lugar para o que eles chamaram de “capitalismo organizado avançado”. Quero ilustrar este problema citando algumas passagens do trabalho de um dos maiores intelectuais militantes do século vinte, Jean-Paul Sartre, por quem, pelo que vocês bem sabem pelo meu livro sobre Sartre, tenho a mais elevada consideração. Entretanto, o fato é que a adoção da noção de que, superando o “capitalismo em crise” e convertendo-se em “capitalismo avançado”, a ordem estabelecida criou grandes dilemas para Sartre. Isso é ainda mais significativo porque ninguém pode negar a busca inteiramente comprometida de Sartre por uma solução emancipatória viável, nem sua grande integridade pessoal. Em relação ao nosso problema, temos que recordar que, na importante entrevista dada ao grupo Manifesto Italiano – depois de esboçar sua concepção das implicações insuperavelmente negativas de sua própria categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente prejudicial do que ele chamava o “grupo em fusão”, em sua Crítica da Razão Dialética –, ele teve de chegar à penosa conclusão de que: “Enquanto reconheço a necessidade de uma organização, devo confessar que não vejo como os problemas que confrontam qualquer estrutura estabilizada possam ser resolvidos” (Entrevista publicada em The Socialist Register, 1970, p. 245). Aqui a dificuldade reside em os termos da análise social de Sartre serem estabelecidos de tal modo que os vários fatores e correlações que na realidade fazem parte de um todo, constituindo diferentes facetas fundamentalmente do mesmo complexo societário, são descritos por ele na forma de dicotomias e oposições as mais problemáticas, gerando então dilemas insolúveis e uma derrota inevitável para as forças sociais emancipatórias. Isso está claramente demonstrado no diálogo entre o grupo Manifesto e Sartre.: “Manifesto: em que bases precisas pode-se preparar uma alternativa revolucionária? Sartre: Repito, mais na base de “alienação” do que de “necessidades”. Em resumo, na reconstrução do individual e da liberdade – a necessidade dela é tão premente que até as técnicas de integração mais refinadas não podem permitir-se não levá-la em conta. Assim, Sartre, em sua avaliação estratégica de como superar o caráter opressor da realidade capitalista, levanta uma oposição totalmente insustentável entre a “alienação” dos trabalhadores e suas “necessidades” supostamente satisfeitas, tornando, então, mais difícil de prever um desfecho positivo praticamente viável. E aqui o problema não reside simplesmente em ele dar credibilidade em excesso à explicação sociológica extremamente superficial, mas então em voga, das chamadas “técnicas refinadas de integração”, no que se refere aos trabalhadores. Infelizmente, é muito mais grave do que isso. Na verdade, o problema realmente perturbador em jogo é a avaliação da viabilidade do próprio “capitalismo avançado” e o postulado associado de “integração” da classe trabalhadora, que Sartre compartilha na ocasião, em grande medida, com Herbert Marcuse. Na atualidade, a verdade da questão é que, ao contrário da integração indubitavelmente viável de alguns trabalhadores específicos na ordem capitalista, a classe operária – a antagonista estrutural do capital – representando a única alternativa hegemônica historicamente sustentável ao sistema do capital – não pode ser integrada à estrutura exploradora e alienante de reprodução societária do capital. O que torna isso impossível é o antagonismo estrutural subjacente entre capital e trabalho, que emana, com uma necessidade incontornável, da realidade de classe de dominação e subordinação antagônicas. Nesse discurso, mesmo a plausibilidade mínima do tipo de alternativa falsa, à maneira de Marcuse/Sartre, entre alienação continuada e “necessidade satisfeita” é “estabelecida” com base na compartimentalização descarrilhante de interdeterminações estruturais globalmente arraigadas e suicidamente insustentáveis do capital – sobre a qual se baseia necessariamente a viabilidade sistêmica elementar da única ordem sociometabólica reinante do capital – na forma da separação extremamente problemática do “capitalismo avançado” das chamadas “zonas marginais” e do “terceiro mundo”. Como se a ordem reprodutiva do postulado “capitalismo avançado” pudesse se sustentar por qualquer período de tempo, e mesmo no futuro indefinidamente, sem a exploração existente das mal compreendidas “zonas marginais” e do “terceiro mundo” dominado pelo imperialismo. Faz-se necessário citar aqui na íntegra a passagem relevante em que esses problemas são explicados detalhadamente por Sartre. O trecho em questão dessa esclarecedora entrevista é o seguinte: “O capitalismo avançado, no que se refere à consciência de sua própria condição, e a despeito das enormes disparidades na distribuição de renda, consegue satisfazer as necessidades elementares da maioria da classe trabalhadora – permanecem, naturalmente, as zonas marginais, 15 por cento de trabalhadores nos Estados Unidos, os negros e os imigrantes; permanecem os idosos; permanece, em escala global, o terceiro mundo. Mas o capitalismo satisfaz a certas necessidades primárias e também satisfaz a certas necessidades que ele criou artificialmente: por exemplo, a necessidade de um carro. Foi essa situação que me levou a revisar minha “teoria das necessidades”, uma vez que essas necessidades não mais estão, em uma situação de capitalismo avançado, em oposição sistemática ao sistema. Ao contrário, tornam-se, parcialmente, sob o controle do sistema, um instrumento de integração do proletariado em certos processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se para produzir um carro e para ganhar o suficiente para comprar um; essa aquisição lhe dá a impressão de ter satisfeito uma „necessidade‟. O sistema que o explora lhe estabelece ao mesmo tempo uma meta e a possibilidade de alcançá-la. A consciência do caráter intolerável do sistema não deve mais, portanto, ser buscada na impossibilidade de satisfazer necessidades elementares, mas, acima de tudo, na consciência da alienação – em outras palavras, no fato de que esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido, que esse mecanismo é um mecanismo enganoso, que essas necessidades são artificialmente criadas, que elas são falsas, que elas são extenuantes e só servem ao lucro. Mas unir a classe com base nisto é ainda mais difícil.” Se aceitarmos essa caracterização da ordem “capitalista avançada” ao pé da letra, nesse caso, a tarefa de produzir uma consciência emancipatória não é apenas “mais difícil”, mas quase impossível. Mas o fundamento duvidoso através do qual podemos chegar a uma conclusão apriorística, imperativa e tão pessimista – prescrevendo do alto dessa “nova teoria das necessidades” o abandono pelos trabalhadores de suas “necessidades artificiais aquisitivas”, exemplificadas pelo automóvel, e sua substituição pelo postulado completamente abstrato que coloca para eles que “esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido” (um postulado nobre, mas antes abstrato e imperativo, e efetivamente negado, na realidade, pela evidente necessidade dos membros da classe trabalhadora de assegurar as condições de sua existência economicamente sustentável) – é tanto a aceitação de um conjunto de afirmações totalmente insustentáveis quanto a omissão igualmente insustentável de alguns traços vitais determinantes do sistema do capital realmente existente em sua crise estrutural historicamente irreversível. Para começar, é extremamente problemático falar sobre “capitalismo avançado” – quando o sistema do capital como modo de reprodução sociometabólica encontra-se em sua fase declinante de desenvolvimento histórico e, portanto, é apenas capitalisticamente avançado, mas não em nenhum outro sentido, sendo, então, capaz de sustentar-se apenas de um modo ainda mais destrutivo e, portanto, em última análise, autodestrutivo. Outra afirmação: a caracterização da esmagadora maioria da humanidade – na categoria da pobreza, incluindo os “negros e os imigrantes”, os “idosos” e, em “escala global, o terceiro mundo” – como pertencentes às “zonas marginais” (em afinidade com os “excluídos” de Marcuse), não é menos insustentável. Na realidade, é o “mundo capitalista avançado” que constitui a margem privilegiada totalmente insustentável do sistema global de há muito tempo, com sua desumana “negativa elementar da necessidade” para a maior parte do mundo, e não o que é descrito por Sartre em sua entrevista ao Manifesto como as “zonas marginais”. Mesmo no que diz respeito aos Estados Unidos da América, a margem de pobreza é muito diminuída, como se fosse de meros 15 por cento. Além disso, a caracterização dos automóveis dos trabalhadores como nada mais do que simplesmente “necessidades artificiais”, que “apenas sevem ao lucro”, não poderia ser mais unilateral. Ao contrário de muitos intelectuais, nem mesmo aqueles trabalhadores relativamente ricos, sem falar nos membros da classe trabalhadora como um todo, têm o luxo de encontrar seu local de trabalho ao lado do seu quarto. Ao mesmo tempo, ao lado das omissões espantosas, algumas das contradições e falhas estruturais mais graves estão faltando na descrição sartreana do “capitalismo avançado”, virtualmente esvaziando o significado de todo o conceito. Nesse sentido, uma das necessidades mais importantes sem a qual nenhuma sociedade – passada, presente ou futura – poderia sobreviver, é a necessidade de trabalho. Tanto pelos indivíduos produtivamente ativos – incluindo todos eles em uma ordem social completamente emancipada –, quanto pela sociedade em geral, em sua relação historicamente sustentável com a natureza. A necessária falha em solucionar esse problema estrutural fundamental, que afeta todas as categorias de trabalho, não apenas no “terceiro mundo”, mas até mesmo nos países mais privilegiados de “capitalismo avançado”, com seu desemprego perigosamente crescente, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital em sua inteireza. Outro grave problema que enfatiza a inviabilidade histórica presente e futura do capital é sua mudança calamitosa em direção aos setores parasíticos da economia – como a especulação aventureira produtora de crise que incomoda (como uma questão de necessidade objetiva, frequentemente deturpada como irrelevante fracasso pessoal) o setor financeiro e a fraudulência institucionalizada, intimamente associada a ele – em contraposição aos ramos produtivos da vida socioeconômica requeridos para a satisfação da genuína necessidade humana. Essa é uma mudança que se ergue em nítido contraste ameaçador com a fase crescente de desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo expansionista sistêmico (inclusive a revolução industrial) devia-se predominantemente às realizações produtivas socialmente viáveis e mais intensificáveis. Temos de acrescentar a tudo isso cargas econômicas maciçamente desperdiçadoras impostas à sociedade de maneira autoritária pelo estado e pelo complexo militar/industrial – com a indústria de armas permanente e as guerras correspondentes –, como parte integral do perverso “crescimento econômico” do “capitalismo organizado avançado”. E para mencionar apenas mais uma das implicações catastróficas do desenvolvimento sistêmico do capital “avançado”, devemos ter em mente a transgressão ecológica global proibitivamente devastadora do nosso modo de reprodução sociometabólica não mais sustentável no mundo planetário finito, com a exploração voraz dos recursos materiais não renováveis e a destruição cada vez mais perigosa da natureza. Dizer isso não é “ser prudente depois do acontecimento”. Na mesma ocasião em que Sartre deu a entrevista ao Manifesto, eu escrevi que “Outra contradição básica do sistema capitalista de controle é que ele não pode separar „avanço‟ de destruição, nem „progresso‟ de desperdício – por mais catastróficos que sejam os resultados. Quanto mais destrava a força de produtividade, mais ele desencadeia o poder de destruição; e quanto mais amplia o volume de produção, mais deve enterrar tudo sob montanhas de lixo sufocante. O conceito de economia é radicalmente incompatível com a „economia‟ de produção de capital, que, por necessidade, piora ainda mais as coisas, primeiro esgotando com desperdício voraz os recursos limitados de nosso planeta, e então agrava ainda mais o resultado poluindo e envenenando o meio-ambiente humano com seus resíduos e efluentes produzidos em massa” (Isaac Deutscher Memorial Lecture, The Necessity of Social Control, delivered at the London School of Economics on January 26, 1971.). Desse modo, as afirmações problemáticas e as omissões de importância seminal da caracterização de Sartre do “capitalismo avançado” muito enfraquecem o poder de negação do seu discurso libertário. Seu princípio dicotômico que repetidamente defende a “irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural” está sempre à procura de soluções em termos da “ordem cultural”, no nível da consciência dos indivíduos, através do trabalho de “consciência sobre consciência” do intelectual comprometido. Ele recorre à ideia de que a solução exigida estaria em aumentar a “consciência de alienação” – isto é, em termos de sua “ordem cultural” –, ao mesmo tempo descartando a viabilidade de basear a estratégia revolucionária em necessidade pertencente à “ordem natural”. Necessidade material, isto é, a que se diz já atender à maioria dos trabalhadores, e de qualquer forma constituindo um “mecanismo falso e enganoso” e um “instrumento de integração do proletariado”. Para estar seguro, Sartre envolve-se profundamente com o desafio de voltar-se para a questão de como aumentar “a consciência do caráter intolerável do sistema”. Mas, como assunto de consideração inevitável, a própria influência indicada como condição vital de sucesso – o poder da “consciência da alienação” enfatizado por Sartre – precisaria ela mesma de algum amparo objetivo. Caso contrário, além da fraqueza de circularidade autoreferencial da influência indicada, a natureza imperativa de suas palavras “pode prevalecer contra o caráter intolerável do sistema” permanece predominante como uma advocacia cultural nobre, mas ineficaz. Isso é deveras problemático até mesmo nos próprios termos de referência de Sartre, quando, em suas palavras bastante pessimistas, a necessidade é de derrotar a realidade tanto material e culturalmente destrutiva, quanto estruturalmente entrincheirada “deste miserável conjunto que é nosso planeta”, com suas “determinações horríveis, feias e ruins, sem esperança”. Assim, a questão primária diz respeito à demonstrabilidade ou não do caráter objetivamente intolerável do próprio sistema. Pois, se a intolerabilidade demonstrável do sistema falta em termos substantivos, como proclamado pela noção de habilidade do “capitalismo avançado” para satisfazer as necessidades materiais exceto nas “zonas marginais”, o “longo e paciente trabalho na construção da consciência” advogado por Sartre permanece quase impossível. É esse conhecimento básico objetivo que precisa ser (e, na verdade, pode ser) estabelecido em seus próprios termos abrangentes de referência, requerendo a desmistificação radical da crescente destrutividade do “capitalismo avançado”. De modo a ser capaz de superar a dicotomia postulada entre a ordem cultural e a ordem natural, a “consciência do caráter intolerável do sistema” só pode ser construída nessa base objetiva – que inclui o sofrimento causado pelo fracasso do capital “avançado” em satisfazer até mesmo as necessidades elementares de alimentação, não nas “zonas marginais”, mas para incontáveis milhões, como claramente evidenciado nos motins por comida em muitos países. Em sua fase ascendente, o sistema do capital afirmava com êxito suas realizações produtivas com base em seu dinamismo expansionista interno, até agora sem o imperativo de um esforço monopolista/imperialista dos países capitalisticamente mais avançados para a dominação mundial militarmente assegurada. Contudo, pela circunstância historicamente irreversível de entrar na fase produtivamente descendente, o sistema do capital tornara-se inseparável de uma necessidade de aumento constante de expansão militarista/monopolista e ampliação de sua base estrutural, cuidando no tempo devido do plano produtivo interno para o estabelecimento e a operação criminosamente destrutiva/devastadora de uma “indústria de armas permanente”, juntamente com as guerras necessariamente a ela associadas. De fato, bem antes da deflagração da primeira guerra mundial, Rosa Luxemburg claramente identificou a natureza deste desenvolvimento monopolista/imperialista no plano destrutivamente produtivo, escrevendo em seu livro A Acumulação do Capital sobre o papel da produção militarista massiva que: “O próprio capital, no fundo, controla este movimento automático e rítmico de produção militarista através da legislatura e da imprensa, cuja função é moldar a chamada “opinião pública”. É por isso que esse ramo específico de acumulação capitalista parece, a princípio, capaz de expansão infinita.” A outro respeito, o crescente esbanjamento de energia e recursos estratégicos de material vital trouxe consigo não apenas a sempre mais destrutiva articulação das autoassertivas determinações estruturais do capital no plano militar (pela “opinião pública” legislativamente manipulada e nunca sequer indagada, quanto mais propriamente regulada), mas também no que se refere à crescente invasão destrutiva na natureza pela expansão do capital. Ironicamente, mas de modo algum surpreendentemente, essa volta do desenvolvimento histórico regressivo do sistema do capital enquanto tal também trouxe algumas consequências amargamente negativas para a organização internacional do trabalho. Na verdade, essa nova articulação do sistema do capital no último terço do século dezenove, com sua fase imperialista monopolista inseparável de sua ascendência global plenamente ampliada, abriu uma nova modalidade de dinamismo expansionsta (muito antagônico e fundamentalmente insustentável) com o esmagador benefício a apenas alguns países imperialistas privilegiados, adiando desse modo o “momento da verdade” que acompanha a crise estrutural irreprimível de nosso próprio tempo. Esse tipo de desenvolvimento imperialista monopolista deu um impulso importante para a possibilidade de expansão do capital e acumulação militaristas, qualquer que fosse o preço a ser pago em seu devido tempo pela destrutividade cada vez mais intensa desse novo dinamismo expansionista. Na verdade, o dinamismo monopolista militarmente embasado teve até mesmo de assumir a forma duas devastadoras guerras mundiais, bem como da aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial terceira guerra mundial, além da perigosa destruição atual da natureza que se tornou evidente na segunda metade do século vinte. Em nossos dias, estamos experimentando a aprofundada crise estrutural do sistema de capital. Sua destrutividade é visível em toda parte, e não dá sinais de diminuição. Em relação ao futuro, é crucial saber como conceituar a natureza da crise a fim de prever sua solução. Pelo mesmo motivo, faz-se também necessário reexaminar algumas das principais soluções pensadas no passado. Aqui não é possível fazer mais do que mencionar, com concisão estenográfica, as abordagens contrastantes que foram oferecidas, indicando ao mesmo tempo o que de fato lhes aconteceu. Primeiro, temos de lembrar que foi mérito do filósofo liberal John Stuart Mill tecer considerações sobre quanto seria problemático o interminável crescimento capitalista, sugerindo como solução para esse problema “o estado estacionário da economia”. Naturalmente, tal estado estacionário, sob a égide do sistema de capital, não passaria de uma ilusão, porque é inteiramente incompatível com o imperativo de expansão do capital e acumulação. Até mesmo hoje, quando tamanha destruição é causada pelo crescimento inadequado e pela mais esbanjadora distribuição de nossa energia vital e recursos materiais estratégicos, a mitologia do crescimento é constantemente reafirmada, sendo associada ao plano especioso de “reduzir nossa marca de carbono” até o ano 2050, quando na realidade está se movendo na direção oposta. Assim, a realidade do liberalismo veio a ser a agressiva destrutividade do neoliberalismo. Sorte semelhante afetou a perspectiva social democrata. Marx formulou claramente suas advertências sobre este perigo em sua Crítica do Programa de Gotha, mas elas foram totalmente ignoradas. Aqui, também, a contradição entre o prometido “socialismo evolutivo” bernsteiniano e a sua realização em toda parte tornou-se flagrante. Não apenas em virtude da capitulação dos partidos sociais democratas e dos governos ao engodo das guerras imperialistas, mas também pela transformação da social democracia em geral – inclusive o “New Labour” britânico – em versões mais ou menos abertas do neoliberalismo, abandonando não apenas a “estrada do socialismo evolutivo”, mas até mesmo a outrora prometida implementação de reforma social significativa. Além disso, uma solução muito alardeada para as repulsivas desigualdades do sistema do capital foi a prometida difusão no mundo inteiro do “Welfare State”, após a segunda guerra mundial. Entretanto, a realidade prosaica dessa pretensa conquista histórica tornou-se não apenas fracasso absoluto na instituição do Welfare State em qualquer parte do chamado “Terceiro Mundo”, mas ainda liquidação atual das relativas conquistas do Welfare State – na esfera da segurança social, serviço de saúde e educação –, mesmo no pequeno rol de países capitalistas privilegiados em que elas foram instituídas. E, é claro, não podemos desconsiderar a promessa de realizar a fase mais elevada do socialismo (por Stalin e outros) através da derrota e abolição do capitalismo. Tragicamente, sete décadas depois da Revolução de Outubro, a realidade converteu-se na restauração do capitalismo de uma forma neoliberal regressiva nos países da antiga União Soviética e do leste europeu. O denominador comum de todas essas tentativas fracassadas – a despeito de suas diferenças principais – é que todas elas tentaram atingir seus objetivos dentro da base estrutural da ordem sociometabólica estabelecida. Entretanto, como penosas experiências históricas nos ensinam, nosso problema não é simplesmente “a derrota do capitalismo”. Mesmo à medida que esse objetivo possa ser atingido, com certeza será apenas uma realização instável, porque tudo o que pode ser destruído pode também ser restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão é a necessidade de mudança estrutural radical. O sentido palpável de tal mudança estrutural é a completa erradicação do próprio capital do processo sociometabólico. Em outras palavras, a erradicação do capital do processo metabólico da reprodução societária. O capital em si mesmo é um modo geral de controle; o que significa que ele ou controla tudo ou implode como um sistema de controle reprodutivo da sociedade. Consequentemente, o capital enquanto tal não pode ser controlado em alguns de seus aspectos enquanto deixa os demais no lugar. Todas as tentativas de medidas e modalidades para “controlar” as várias funções do capital em uma base duradoura falharam no passado. Tendo em vista sua incontrolabilidade estruturalmente arraigada – o que significa que não há poder concebível dentro da base estrutural do próprio sistema do capital por meio do qual o próprio sistema possa ser submetido a um controle duradouro. O capital deve ser completamente erradicado. Este é o significado central do trabalho de toda a vida de Marx. Em nossos dias, a questão do controle – por meio da instituição de mudança estrutural em resposta ao aprofundamento de nossa crise estrutural – está se tornando urgente não apenas no setor financeiro, devido ao desperdício de trilhões de dólares, mas em todo lugar. As principais revistas financeiras capitalistas queixam-se de que a “China está sentada em três trilhões de dinheiro em caixa”, idealizando mais uma vez soluções para “o melhor uso daquele dinheiro”. Mas a verdade que faz pensar seriamente é que o agravante débito total do capitalismo chega a dez vezes mais do que o montante dos dólares não utilizados da China. Além disso, ainda que o imenso débito atual pudesse ser, de algum modo, eliminado, embora ninguém saiba dizer como, a verdadeira pergunta permaneceria: como foi gerado, em primeiro lugar, e como se pode assegurar que não será novamente gerado no futuro? É por isso que a dimensão produtiva do sistema – a saber, a própria relação do capital – é que deve ser fundamentalmente mudada a fim de superar a crise estrutural através da mudança estrutural adequada. A dramática crise financeira que experimentamos nos últimos três anos é apenas um aspecto da trifurcada destrutibilidade do sistema de capital. (1) na esfera militar, com as intermináveis guerras do capital desde o começo do imperialismo monopolista nas décadas finais do século dezenove, e suas mais devastadoras armas de destruição em massa nos últimos sessenta anos; (2) a intensificação, através do óbvio impacto destrutivo do capital na ecologia, afetando diretamente e já colocando em risco o fundamento natural elementar da própria existência humana, e (3) no domínio da produção material e do desperdício cada vez maior, devido ao avanço da “produção destrutiva”, em lugar da outrora louvada “destruição criativa” ou “produtiva”. Esses são os graves problemas sistêmicos de nossa crise estrutural que só podem ser solucionados por uma completa mudança estrutural.