Luta pela moradia: resistência e repressão.
Autor: Fique Sabendo | Publicado: 2010-06-07T15:30:00-03:00

O mês de agosto foi marcado por uma escalada de ações      policiais de desocupação contra famílias de trabalhadores      sem-teto em todo o Brasil. Houve desocupações em São      Paulo, Recife, Maceió, só para citar algumas cidades onde foram      registradas essas ações, no mais das vezes violentas, contra      o povo que luta pela moradia. Sob o argumento da “revitalização”      de áreas das grandes cidades se esconde a especulação      imobiliária, quase sempre uma associação entre grandes      construtoras e imobiliárias e parcelas do poder público. Reflexos      da crise econômicaDados      do Censo de 2000 mostram que são 2.360.000 domicílios em favelas,      em todo Brasil. Cerca de 70% dessas favelas se concentram nas 32  maiores cidades      do país. O empobrecimento está empurrando um contingente cada      vez maior da população para a vida nas favelas.      Na cidade de São Paulo, os favelados eram 1 % da população      em 1973; em 1980 eram 4 %, em 1990 eram 8%, e ultrapassam 10% em  2000. Um      estudo feito pela Prefeitura de São Paulo identificou 2.018 favelas,       com 378.863 domicílios para 1,16 milhão de pessoas. A      pesquisa mostrou que de 1991 a 2000 surgiu uma favela a cada oito  dias na      metrópole paulistana, como resultado do desemprego e da redução      de rendimentos que se abateu sobre os trabalhadores na década de 90.       Pesquisa       do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo) mostra      que, em junho de 2005, houve 2.212 ações de despejo (92,7% do      total das ações locatícias) na Comarca da capital, contra      2.104 em maio, o que significa um aumento de 5,13%. A elevação      foi de 7% em relação ao mesmo mês de 2004, quando houve      2.067 ações. Enquanto      isso...Segundo       dados do Ministério das Cidades, o déficit de moradias, que      antes era de 6,6 milhões, passou para 7,2 milhões. Nas áreas      urbanas o acréscimo foi de 5.414 mil para 5.470 mil unidades, ao  passo      que nas áreas rurais o déficit subiu de 1.241 mil para 1.752      mil. De acordo com o levantamento oficial mais recente, feito pelo  IBGE (Instituto      Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2002, 23,3% dos domicílios       urbanos de todo o país não têm esgotamento sanitário      e 10,7% não dispõem de água encanada. Enquanto       a política econômica e social do governo federal beneficia os      banqueiros e a grande burguesia, tratando com total descaso a área      social e o problema da moradia, o povo implementa suas próprias  medidas,      concretas, para resolver a questão, organizando-se e ocupando áreas      e edifícios abandonados nas cidades.Resistência      e RepressãoNa      maioria dos casos, os trabalhadores sem-teto resistem às ações      de desocupação.Em      Recife, um confronto ocorrido dia 23 de agosto entre sem-teto do  Movimento      de Luta e Resistência Popular (MLRP) e a polícia, durante a  reintegração      de um prédio no Centro, deixou três feridos. Trinta e um sem-teto      foram levados à delegacia, inclusive seis crianças. Segundo      reportagem da Folha de SP, “os sem-teto não atenderam os oficiais      de Justiça encarregados de notificá-los da decisão. A      PM foi acionada e enviou um carro com três homens ao local. Os  invasores      atearam fogo em um pneu e ergueram uma barricada na entrada do  prédio.      Das janelas do segundo e terceiro pisos, os manifestantes, com os  rostos cobertos,      passaram a jogar pedras contra os policiais. Um oficial de Justiça      e um PM foram atingidos. O carro da corporação teve um vidro      quebrado. ‘Não vamos sair’, gritavam. Diante da resistência,      a Tropa de Choque foi mobilizada. Ao chegar ao local, também foi  recebida      a pedradas. Garrafas e coquetéis molotov foram lançados das      janelas. Os policiais atiraram balas de borracha e bombas de gás  lacrimogêneo”.      Atingido por uma bala de borracha, Marcelo Gerson de Paula, um dos  líderes      da ocupação, perdeu a visão do olho direito.Em      São Paulo, as cerca de 300 pessoas, entre as quais 110 crianças,      que ocupavam o edifício 112 da Rua Plínio Ramos, na região      central da cidade desde 2003 foram expulsas no último dia 16 de  agosto      em ação violenta da PM. Vinte e cinco pessoas ficaram feridas,      entre elas 20 sem-teto, sendo cinco menores, segundo informou o  advogado do      movimento, André Araujo. Foram detidas 20 pessoas. A polícia      avançou sobre os manifestantes usando spray de pimenta, bombas de  gás      lacrimogêneo e balas de borracha. Moradores e repórteres afirmam      que muitos policiais estavam sem identificação, e que houve      agressão contra moradores e manifestantes.Edineusa       Ferreira Gomes de Paula, de 20 anos, despejada da ocupação,      desabafa: "Só ganho um salário mínimo. Mal dá      para comer, comprar fralda e remédio para meu filho. Esse é      o projeto social que o governo quer para a gente: a rua"."Queremos       que as famílias sejam tratadas com dignidade. Moradia é um direito",       afirma Nelson da Cruz Souza, coordenador do Movimento de Moradia da  Região      do Centro (MMRC) de São Paulo, onde 79 famílias foram expulsas      pela PM, em ação violenta, no último dia 16. "Sabíamos      da reintegração, mas não havia alternativa para a gente,      nós iríamos para a rua", disse Souza ao comentar a resistência      dos moradores.      Em Maceió mais de 100 mil famílias vivem em assentamentos  irregulares.      Um deles é o Conjunto Vitória, no bairro Tabuleiro, onde foram      morar trabalhadores que não tinham mais como pagar aluguel ou que  perderam      tudo com a última chuva.Um      exemplo contundente do drama da falta de moradia, e também da  disposição      de resistir à desocupação é o de João Empório      dos Santos. Com rendimento fixo de um salário mínimo que só      lhe chegou na aposentadoria, João Empório dos Santos conseguiu,      aos 75 anos de idade, levantar as paredes de uma casinha numa área      invadida. É lá onde ele mora, há cerca de sete meses,      com a mulher e um filho. Investiu tudo o que tinha na construção      e na compra de duas galinhas, mas achou que, enfim, conseguira um  chão      para a sua família. A alegria durou pouco. João Empório      e as 140 famílias que invadiram a área estão com ordem      de despejo decretada pela Justiça. “Não saio nem na tabica      [“chicote” N.R.]. Essa casinha é a única coisa que      tenho”, avisa João Empório, com o determinação      de quem defende a própria vida. Como      seu João, outros moradores da área ocupada, cansados de esperar      pelas promessas de uma casinha num lugar mais seguro, gastaram o que  não      tinham para construir uma moradia. “Tirei R$ 1.500 de empréstimo      para aposentados para pagar em três anos; R$ 80 por mês”,      diz Maria Tereza da Conceição. Ao construir sua casa no Conjunto      Vitória, onde mora com dois filhos e quatro netos, ela pensou que  teria,      enfim, o sossego de ter onde morar. “Nunca passei tanto aperreio na      vida. É uma pressão medonha. Já chegaram aqui com marreta,      caminhão, trator, tudo para derrubar. Só Deus tem nos valido”,      diz ela.Esta      é a realidade: o Brasil é o vice-campeão da concentração      de renda no mundo. Bilhões e bilhões de reais do dinheiro público      são canalizados para pagamento de juros da dívida interna e      externa, são destinados a uma casta de ricos e bilionários.      E como resultado dessa política econômica faltam verbas para      atender as necessidades mais básicas do povo, como a habitação.Para      se ter uma idéia: Com os R$ 153 bilhões (previsão de      pagamento de juros para 2005) poderiam ser construídas casas  populares      que acabariam o déficit habitacional brasileiro de      7,2 milhões de casas e ainda sobrariam R$ 53 bilhões para investir      em saneamento básico e infra-estrutura dos bairros populares. (Veja      o artigo O verdadeiro  “mensalão”:o      governo federal paga R$ 153 bilhões aos bancos e especuladores)

Em outras palavras, a política econômica em curso, que aprofunda      a submissão do Brasil ao imperialismo e aumenta a exploração      e a miséria do povo tem como contrapartida a resistência do povo.      Daí a necessidade, do ponto de vista das classes dominantes, de  aumentar      a repressão, incentivando a criminalização dos movimentos      populares.  As      ações de reintegração de posse fazem parte de      uma ofensiva da administração pública que tem atingido      os trabalhadores sem-teto, em sua maioria desempregados ou  trabalhadores informais.      Ao invés de garantir o cumprimento da função social dos      prédios abandonados e das áreas urbanas não utilizadas,      e acabar com a especulação imobiliária sobre eles, a      "revitalização urbana" que vem sendo realizada nas      cidades pelos poderes públicos mantém e aprofunda o drama da      falta de moradia no Brasil.Como      já afirmamos com relação à violenta      desocupação de 2862 famílias sem-teto em Goiânia,      no início deste ano, na qual foram assassinados dois sem-teto, “é      recorrente o uso da força policial para tratar a questão da      moradia no Brasil, e a tentativa, por parte da grande imprensa e das  classes      dominantes, de criminalizar os sem-teto e legitimar o Estado  policial e repressor,      antidemocrático, que vem se constituindo no Brasil”.
  
  Redator: Cesar BezerraPostagem: Letícia Ferreira