LUTAS ESPECÍFICAS POR CATEGORIA -  30 HORAS PARA ENFERMAGEM
Autor: Chapa 2 SINDUPE | Publicado: 2009-09-06T11:11:00-03:00

A Chapa 20 tem a compreensão que o SINDUPE enquanto representante de todos os servidores dessa Universidade, deve defender os pleitos coletivos e de interesse geral de todos, e também tem a OBRIGAÇÃO de apoiar os pleitos específicos de cada categoria ou grupo de servidores (funcionários dos Serviços Gerais, da Manutenção, dos setores Administrativos, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social...). Compreendemos que há pleitos que são específicos de um determinado grupo e por serem uma fração de luta específica, não são menos importantes.A luta pela regulamentação da carga horária de 30 horas para os profissionais de enfermagem, por exemplo, é uma luta que se acirrou e aguçou sobremaneira no ano de 2009. Profissionais de enfermagem de toda a nação se uniram em paralisações nacionais no intuito de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do PL 2295/2000. Projeto este que há quase 10 anos tramita sem muitos avanços no Congresso Nacional e que em nosso estado é de importância fundamental para os profissionais da área.Por que em Pernambuco a aprovação é fundamental? E porque nós da UPE deveríamos nos preocupar com isso se já temos carga horária de 30 horas?Simples: o servidor da UPE deve compreender que, a partir da Lei Complementar 126/2008 e Lei Ordinária 13.537, de 12/09/2008 que cria a figura das Fundações de Direito Privado em nosso estado, o regime jurídico que nos rege enquanto servidores, mudará. Isso significa que hoje sendo estatutários, passaríamos a ser celetistas e cumprindo, conseqüentemente, carga horária de celetistas, ou seja, 44 horas semanais! Apenas terá garantido o direito de manter sua carga horária atual, aqueles profissionais que têm suas cargas horárias garantidas por leis federais a exemplo dos médicos, que fazem jus a jornada de no mínimo 2 e no máximo 4 horas diárias (art. 8º,”a”, da Lei 3.999, de 15 de dezembro de 1961); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada legal é de 4 horas diárias (art. 8º,”b”, da Lei 3.999, de 1961); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais (art. 14 da Lei 7.394, de 29 de outubro de 1985); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (art. 1º da Lei 8.856, de 1º de março de 1994). Os profissionais de enfermagem como não têm uma lei desse gênero, ficarão a mercê da tirania do interesse do capital dos gestores das fundações.<?xml:namespace prefix = o />Então a luta pela aprovação do PL 2295/2000, em Pernambuco, têm um sabor e uma importância fundamental para os profissionais de enfermagem. Porém tal peculiaridade não foi compreendida por todas as entidades representativas. Por exemplo, na UPE as mobilizações só aconteceram graças ao patrocínio do Sindicato dos Enfermeiros (SEEPE) e da Associação dos Funcionários do HUOC (AFHOC) que hoje é presidida pelo nosso candidato a presidente Gleidson Ferreira. A AFHOC ajudou a categoria de enfermagem nas mobilizações locais na UPE (colaborou com os custos com panfletos, faixas, carro de som e alimentação para 06 funcionários da UPE que se propuseram ir pra Brasília para Audiência Pública de 25 de março de 2009).Os servidores da UPE devem, ao definir seu voto, se questionar, acerca de qual tipo de pessoa querem eleger pra ser seu representante por três anos: se pessoas que se comprometem com as lutas dos trabalhadores da Universidade, ou pessoas que não têm a menor compreensão do que significam lutas específicas, não atuando nas lutas dos servidores que contribuem mensalmente com o SINDUPE na compreensão equivocada de que não devem se meter em lutas específicas.Não se engane com pessoas que se omitem nas lutas e depois querem pousar de defensores dos trabalhadores. O exemplo dessa luta da enfermagem é só um aperitivo de como a OMISSÃO pode ser prejudicial para o trabalhador da UPE. Reiteramos nossa Carta Programa enfatizando que apoiaremos as lutas pela aprovação do PL2295/2000, assim como queremos discutir com seriedade a Lei Complementar 126/2008 e a Lei Ordinária 13.537, de 12/09/2008. Pense bem! E se você compreendeu essa mensagem e acredita que estamos firmando compromissos com todos os servidores e que trabalharemos irrestrita e intransigentemente na defesa dos interesses do trabalhador da UPE, então nos dias 22 e 23 vote certo, VOTE CHAPA 20.CHAPA 2 NÃO É DEZ CHAPA 2 É 20!