SE A MODA PEGA ... !
Autor: Valcir Gonçalves | Publicado: 2010-11-17T13:18:00-08:00

EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar músicaGrandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente músicaFonte | AFP (publicação: EXAME) - Sexta Feira, 05 de Novembro de 2010Washington - Uma mãe solteira com quatro filhos foi condenada nos Estados Unidos a pagar 1,5 milhão de dólares por ter baixado ilegalmente 24 músicas na Internet, no último episódio de uma batalha judicial contra a indústria fonográfica.Jammie Thomas-Rasset, moradora de Minnesota (norte), foi declarada culpada por violação de propriedade intelectual através da utilização do programa Kazaa. Pela sentença, a mulher pagará 62.500 dólares por cada música baixada.
A princípio essa é uma notícia que para a maioria de nós (brasileiros) que tivemos acesso a ela, parece soar como notícias de um conto sobre um reino tão-tão distante. O fato é que existe um grande número de coisas que fazemos diariamente de forma tão natural, e que “todo mundo” faz, que sequer nos damos conta que estamos cometendo um ato ilícito que fere o direito patrimonial de alguém, e em alguns casos é de fato um crime, ou seja, não somente é passível de sanção na esfera cível mediante a indenização ao eventual prejudicado, como também é passível, em alguns casos, de sanções penais.Coisas que vão desde fazer cópias de páginas de livros didáticos (prática bastante comum nas instituições de ensino superior), a compra de um computador na loja de informática que já vem com todos os programas instalados, até a aquisição de produtos “genéricos” nas bancas e estandes de vendedores ambulantes (na maioria das vezes licenciados pelo poder público). Em grande parte dos casos temos uma falsa impressão de legalidade, principalmente o cidadão mediano, simples, leigo, que ao fazer estas coisas não se dá conta que está participando de uma rede que pratica desde a simples reprodução não autorizada até a pirataria, o contrabando, o descaminho e até mesmo a receptação de mercadorias roubadas. Isso sem falar no compartilhamento indiscriminado de conteúdos de toda natureza através dos famosos sites de sharing.É lógico que nós temos diversos bons argumentos, como os altos preços dos livros didáticos do ensino superior, dos DVD’s, dos produtos de marcas famosas, dos softwares originais da Microsoft e outras grandes corporações, tudo isso aliado a uma enxurrada de produtos Made In China comprados nos Mercados Livres da vida.Não há dúvida que ainda não existem políticas públicas suficientes e adequadas para reduzir essas práticas que são consequência direta da grande desigualdade social que ainda predomina no hemisfério sul.Mas é importante que nós comecemos a mudar a nossa forma de ver as coisas e de agir, afinal de contas se queremos um mundo melhor, temos que começar a partir de nós mesmos, não precisa ser rápido nem radical, mas aos poucos, lentamente. E principalmente cobrando do poder público a criação e implementação de políticas públicas que facilitem o acesso de todos ao conhecimento, à cultura, à tecnologia, etc..Quem sabe, quando essa moda de processar os usuários que cometem esses pequenos delitos chegar por aqui, a gente já tenha se acostumado e tenha condições de fazer as coisas da maneira correta.