Aborto: questão de coerência
Autor: Flavio Morgenstern | Publicado: 2011-09-28T16:15:00-07:00

A pauta do dia no Twitter é a descriminalização do aborto, com o Trending Topic #legalizaroaborto. Qualquer declaração minha irrita tanto feministas quanto conservadores. Se feministas e conservadores discordam de mim ao mesmo tempo, não preciso de muito mais para saber que já sou quase dono da verdade. O aborto deveria ser uma discussão mais simples. Tudo deveria se dar em nome da coerência. Infelizmente, algo longe de ser alcançado, quando todas as discussões, ao invés de termos uma discussão que surge da linha lógica dos argumentos, temos uma repentina mutatio controversiae que surge de cima pra baixo, por um grupo de pessoas interessadas em defender uma causa contra outro grupo específico. Via de regra, é o que faz alguma coisa ir parar nos Trending Topics sem ninguém morrer ou passar pelo Congresso. A defesa do aborto é uma agenda feminista há muito. O problema é óbvio: feministas, mesmo que acertem em algo, têm os piores argumentos possíveis. O mais comum e óbvio é o mais ridículo: a discussão sobre aborto deveria caber apenas às mulheres. Ora, o que esse dogma implica é que o embrião, aqui, é tratado como propriedade da mulher, por estar abrigado em seu corpo - e seu corpo é inviolável. Seria um argumento interessante, se não fossem as feministas as campeãs do marxismo cultural, que procura justamente acabar com o direito de propriedade. Ou seja, com a propriedade alheia: se for sua própria propriedade, obviamente que ela deve ser defendida com unhas e dentes. Vejamos o que Murray Rothbard, um dos economistas ultraliberais mais brilhantes do século, teria a dizer: "Não apenas não existem direitos humanos que não sejam também direitos de propriedade, como esses "direitos" perdem sua incondicionalidade e clareza e se tornam confusos e vulneráveis quando os direitos de propriedade não são usados como padrão." Assim, mutatis mutantis, fica claro que a discussão sobre aborto se restringir às mulheres seria uma idéia até justificável. Afinal, o corpo é propriedade delas, e o embrião, infinitamente mais delas do que do genitor. Mas, se as mulheres sofrem injustamente com a gestação (e não adianta culpar os homens, culpem apenas Deus), é uma questão de saúde pública. Não há por que excluir os homens da discussão. Uma saída apontada via de regra é que homens podem discutir, mas só as mulheres podem decidir. Aposto 10 contra 1 que esse argumento vem sempre de mulheres que, quando engravidam, exigem amor paterno de seus parceiros - então, por que a discussão sobre o futuro dos rebentos seria decidível apenas por mulheres? Óbvio que o objeto claro aqui é restringir a discussão a quem mais tem interesse em ver o aborto legalizado. Eu sou homem e não vejo seqüela de motivo para o aborto não ser legalizado. Mas isso não quer dizer que acredite que essa discussão deva ser deixada apenas às mulheres. Aliás, por que as mulheres poderiam então usar os meus argumentos, mas simplesmente ignorar os argumentos contrários ao aborto? Alguém pode decobrir um meio de fazer o embrião virar um feto, e depois um bebê, sem precisar da barriga da mulher. Então, a mulher não vai mais sofrer tais paixões (o sentido inicial de "sofrimento"; cf. Aristóteles), e nada vai mudar pro embrião. Aí, parece que a discussão não ficaria mais restrita às mulheres. Mas, se nada mudaria para o embrião, por que de repente a discussão pôde mudar de pessoas "possíveis" de discutirem? Enquanto isso, veríamos um embrião, numa incubadora transparente, cada vez mais parecido com um bebê, e onde ficaria a propriedade da mulher sobre uma vida? Também urge ter cautela com a idéia de que a proibição não adianta nada. O problema não é não adiantar - a proibição do roubo, do estupro e do assassinato também não parece surtir efeitos muito grandiosos em certos lugares deste país. Esse argumento funciona se e somente se levarmos em conta o que acontece mesmo a uma mulher estuprada no país: a burocracia é tão complexa, mesmo em casos de aborto legal, que se prefere uma clínica clandestina - ou alguém aí acha que exame de corpo delito é mais delicioso que exame de próstata para uma mulher que acabou de ser estuprada? Aí nos voltamos para o cllchê oposto, dos conservadores, aqueles que adoram confundir "descriminalização do aborto" com "obrigação do ato de abortar". A visão deles é de que toda gravidez indesejada é fruto de irresponsabilidade (uma simples reportagem sobre um acidente generalizado com anticoncepcionais por uma falha com uma empilhadeira que aconteceu na Pfizer seria suficiente pra mandar esse povo ir fazer um pouco mais de sexo na vida). Mas ainda que o fosse, recaímos no mesmo problema "ignore-se o feto", mesmo partindo daqueles que mais julgam defendê-lo: se defendem o feto contra mães irresponsáveis, ou devem obrigar mulheres estupradas a terem filhos de estupradores, ou não podem ser favoráveis ao aborto para vítimas de estupro. Ora, mulher estuprada ou não, o feto é "vida", e não pode ser culpado pelo crime do pai, não? Ou alguém defende que filhos de estupradores sofram pena de morte? Que a família de homicidas cumpram pena de prisão junto com o criminoso? O feto nada tem a ver com isso - se é possível defender o argumento para o aborto de feto decorrente de estupro, significa que é possível defender para o feto que não surge decorrente de um estupro. Não há outra opção - tertium non datur. O que conservadores querem é punir a mãe por sua vida sexual, que julgam pregressa. Assim, se uma suposta vagabunda promíscua engravida, o melhor a se fazer é lhe obrigar a ter um filho, pois um filho de uma vagabunda pregressa fatalmente a ensinará a ser uma esposa de família, casar, ir à igreja, não comer com os cotovelos sobre a mesa, que saiba cozinhar e ainda faça uma lasagna de primeira (já que esse povo não costuma gostar de um boquete caprichado). Exceção feita a quem quer obrigar mulheres estupradas a terem filhos - mas o simples sofrimento que uma mulher terá durante nove meses gestando o filho de quem a estupra já me parece argumento suficiente para não ligar para o sofrimento daquele amontoado de células - e aí, nem é porque as células são "filhas" de um estuprador que é lícito "puni-las". Mas sempre sobra aquele argumento quejuram que não tem nada a ver com religião (e só religioso, óbvio, acredita). O argumento que diz que, se descriminalizarem o aborto, estarão liberando o assassinato. Ora, a delimitação de onde começa a vida é bastante espinhosa (enquanto todo cristão do mundo não chegar a uma única conclusão em termos puramente biológica sobre vírus serem vida ou não, não deveriam nem tentar se aventurar em propriedade que não lhes pertence). De minha parte, por bonitinho que seja (e não é), um feto sem o Sistema Nervoso Central e Periférico em atividade não pode ser considerado vida. Nas aulas de Neuroanatomia e Neurofisiologia entendemos como o organismo inteiro precisa deles para qualquer reação daquilo que chamamos vida - não à toa que é o que temos em comum tanto com um macaco quanto com um peixe ou mesmo o a mais rudimentar forma de vida pluricelular que não seja um fungo. Imagine então o que é a tal "consciência": retire o bulbo e o que se verá será um acidente da natureza, felizmente incapaz de sentir a dor que é ser um acidente. Mas o problema é mais profundo: sendo vida ou não, não importa. Como diz o jurista e filósofo americano Ronald Dworkin, em Domínio da Vida (livro fundamental para a discussão sobre aborto e, mais complicado ainda, eutanásia), a vida tem graduações. Sabemos o que é mais horrendo: perder um filho com 8 meses de idade ou um filho com 8 anos. Da mesma forma, também a diferença de choque é cortante na morte de um idoso de 80 ou de um homem de 40, mesmo que seja pela mesma causa mortis. Não é algo subjetivo nem irracional: há razões para isso. Como afirmou os quadrinhos de James O'Barr, "A morte, assim como a virtude, tem suas graduações" (O Corvo). Como se pode, então, santificar um feto com menos de 3 meses de gestação (o tempo para formação do sistema nervoso) como "vida", chamando de "assassinato" a interrupção de sua gestação, se a própria Natureza faz com que a maioria dos abortos espontâneos aconteçam exatamente nesse período - muitos deles sem a mulher ficar sabendo? Fica-se então com o argumento doidivanas de que há uma "chance" do embrião ser vida, 50% sim e 50% não, e pelo sim, pelo não, melhor não correr o risco de matar alguém. Mais uma vez, a interpretação da palavra "vida" aqui vai mais para termos metafísicos, dignos de conquistar idealistas que julgam que a vida é uma "alma" exterior ao corpo ou coisa parecida - não convence nem os vitalistas (filosofia a qual muito me apetece), de que a vida não é nem pura matéria, nem uma idéia anterior à sua materialização, estando mais na própria organização da espécie e sua individualização. O risco de cometer um "assassinato" aqui derivaria, então, de qualquer coisa além da matéria - visto que a matéria conhecemos bem qual é até os 3 meses de gestação. Sendo imaterial, já é uma questão a ser discutida diante dos portais de São Pedro. Não se pode punir uma pessoa por praticar um aborto por uma "possibilidade" de ter cometido um assassinato, ou mesmo impedir a realização do aborto nesses casos, por algo de domínio extra-material. Do contrário, teremos de punir o próprio Cristianismo por mandar tantas almas para o Inferno - e crime de tortura é imprescritível. Vida como "matéria orgânica viva" existe até nas nossas cutículas. Levando todas as conseqüências desse argumento a sério, o único não homicida do país deverá ser o Zé do Caixão. Sobra o último recurso desesperado de dizer que, se liberarem o aborto, ele vai se tornar o método contraceptivo mais comum, e milhões de abortos serão cometidos por mês por adolescentes irresponsáveis. Alguém que já viu uma cirurgia de aborto não precisaria de mais de 15 segundos para enfiar esse argumento longe do olhar dos telespectadores. E em praticamente todo país ocidental em que o aborto foi liberado, o número de abortos caiu - mas manteve vivas as mulheres, que tanto morrem em decorrência da operação - ressaltando que no Brasil, mesmo em caso de estupro preferem clínicas clandestinas. São estes os tais pró-vida? Esse recurso in extremis também aparece sob a forma de "se legalizarem o aborto, logo vão legalizar o infanticídio", como disse meu amigo (gênio, porém crente) Filipe Martins. Para ele, um juiz canadense que confundiu os dois conceitos é uma prova de que há um risco enorme de mudarmos nossos valores assim que legalizarmos o aborto no maior país católico do mundo. Um argumento estranho, se a maioria dos países (até alguns países islâmicos) é mais liberal quanto ao aborto do que nós - se proibirmos o aborto para estupro e risco de morte à mãe teremos a mesma legislação da teocracia do Vaticano. Assim, só poderia crer que o Ocidente inteiro, tão defendido pelos conservadores como supra sumo do que deu certo no mundo, está em risco de legalizar o infanticídio - sobretudo os países mais desenvolvidos, ao contrário de nós, os eternos micróbios da geopolítica, graças, curiosamente, à esquerda. Aí fica uma pseudo-lógica linear que só faz sentido na cabeça de fanático: Ou é "se legalizarem o aborto, logo vão legalizar estupro, assassinato, latrocínio e filme da Carla Perez" (é cabível, mas é ridículo pensar nisso, pois também teríamos de proibir o Cristianismo por seus crimes), ou "se um bebê é um ser vivo, um embrião é um possível ser vivo, logo um espermatozóide é uma possibilidade de um ser vivo, logo um bebê tendo ejaculações [são milhões de espermatozóides perdidos antes dos 2 anos de idade] está cometendo 'possíveis' genocídios". Quer escolher um lado para defender no caso do aborto? Escolha. Mas é bom atentar para todas as conseqüências do que se prega, antes de dizer que a vida é uma propriedade de outrem ou que quem defende o aborto é "abortista", como se fossem máquinas de matar criancinhas.