A história do Brasil ganhará seu período feudal com as reformas propostas pela base do governo Temer para o campo.
Autor: Marcello Juris | Publicado: 2017-05-03T05:27:00-07:00













Passou na câmara a proposta da reforma trabalhista para o trabalhador urbano que praticamente revoga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao prever que os acordos entre patrão e empregado valerão acima do legislado. Agora, iniciarão os debates na Câmara sobre a reforma para os trabalhadores rurais que afastará as regras da CLT para regular as relações de trabalho no campo.



Trata-se do projeto de lei 6442/2016 de autoria do deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT). Dentre vários absurdos contra os trabalhadores, esse projeto prevê que o trabalhador rural poderá receber remuneração de qualquer espécie,. Inclusive, poderá trabalhar unicamente em troca de moradia e comida.&nbsp;



O site da revista Carta Capital traz uma síntese das propostas:




"O
 principal ponto é a possibilidade do trabalhador rural receber remuneração de qualquer espécie, o que significa que o empregador 
rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com 
salário. A remuneração também poderá ser feita com parte da produção e 
concessão de terras.&nbsp;






A
 perda de direitos não para aí, entretanto. O texto prevê ainda jornadas
 de até 12 horas e o fim do descanso semanal, uma vez que passa a ser 
permitido o trabalho contínuo por até 18 dias. Fica permitida, ainda, a 
venda integral das férias para os trabalhadores que residirem no local 
de trabalho. Fica permitido também o trabalho em domingos e feriados sem
 a apresentação de laudos de necessidade.&nbsp;






O
 texto atinge também a segurança e a saúde dos trabalhadores rurais, uma
 vez que revoga a Norma Regulamentadora 31, que garante que os 
empregadores forneçam aos empregados condições salubres para o exercício
 de suas atividades, de equipamentos de segurança que garantam a 
integridade física dos trabalhadores ao cumprimento de normas sanitárias
 para o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes."



Desta forma, ao ser perguntado em sala de aula sobre a polêmica reforma, um professor explicou ao aluno que uma das possibilidades era o fazendeiro contratar o trabalhador e pegar a ele somente com um pequeno casebre para morar na fazenda e um pedaço de terra pouco produtiva para ele plantar e tirar dali o seu sustento.&nbsp; Mas como "não existe nada de graça" metade da produção particular do trabalhador será entregue ao patrão. O patrão também poderá construir algumas benfeitorias na propriedade para serem usadas pelos empregados em sua colheita particular, mas estes deverão pagar pedágio dando parte da produção para poder utilizá-los. E, claro, a maior parte dos dias o camponês terá que trabalhar nas terras no dono da fazenda, sobrando apenas o dia de folga para trabalhar a sua parte da plantação.



Ao ouvir essa descrição, um aluno que chegou atrasado e não sabia do que se tratava levantou o dedo e disse alto: "Ora professor, essa matéria o senhor já deu no semestre passado! Está falando do instituto do colonatus no sistema feudal" !!!



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