Mais universitários da FMU na luta pelo Parque Augusta
Autor: Antonio Fernandes | Publicado: 2015-05-10T17:00:00-07:00


Faculdades Metropolitanas Unidas
Ana Claudia de Magalhães Guedes        
Dábila Lauana Cazarotto
Fernanda Pereira Ribeiro Corral 
Marília Moura Silva Dias




“A LUTA POR UM PARQUE SUSTENTÁVEL – PARQUE AUGUSTA”



Trabalho entregue á disciplina de Empreendedorismo Educacional, sob a orientação da professora: Elizabeth Fortunato do curso de pedagogia, turma: 08106A07, período: manhã.





São Paulo
2015
PLANO DE AULA


Tema: “A luta por um parque sustentável – Parque Augusta”.

Objetivos Gerais: 

- Expor a importância do meio ambiente e de relações sustentáveis;
- Tornar os educandos seres pensantes, analíticos, reflexivos e conscientes.

Objetivos Específicos:

- Desenvolver o sentimento de pertencimento à cidade (espaço público) e ao coletivo (grupo social e cultural);
- Introduzir noções sobre biodiversidade e empreendedorismo para aproximar-se da compreensão da importância do Parque para a comunidade e para a cidade;
- Perceber que o Parque não é apenas um conjunto de árvores e descobrir diferentes perspectivas em sua organização estrutural.

Ano: a partir do 3º ano do Ensino Fundamental.

Tempo Estimado: 8 a 9 aulas com 50 minutos.

Apresentação: 

O Terreno situado na Rua: Augusta possui duas destinações ainda não definidas para o seu futuro. De um lado está a Empresa Cyrella e Setin interessadas em utilizar o terreno para empreendimento de construção civil; do outro lado estão o MOVIECO - Movimento Ecológico, ativistas, defensores da preservação do meio ambiente, como um bem precioso a sociedade.
O desfecho dessa história está sendo acompanhado pelo blog, pois é importante a consciência de que São Paulo necessita de áreas verdes para uma melhor qualidade de vida; já que parece vivermos em uma “selva de pedra”.
Conteúdos: 

De acordo com a exposição sobre o assunto, a partir da apresentação dos seguintes temas: Meio Ambiente; Sustentabilidade; Biodiversidade; Interesses empreendedores (social e capitalista); Noções sobre organização estrutural do Parque Augusta (localização, história, características da região, e etc.).

Desenvolvimento:

1ª Etapa = Os alunos vão explorar os conceitos: meio ambiente e natureza, com as percepções voltadas sobre a sustentabilidade, a partir de uma pesquisa elaborada em grupo com 4 alunos.
- É importante que os alunos falem, discutem livremente em forma de debate, registrando na lousa as ideias que forem surgindo.
- Em seguida, deve-se apresentar aos alunos imagens da cidade de São Paulo antes arborizada e depois modificada pelo homem com várias construções; convidando a todos para reflexão: O que vocês percebem nas imagens visualizadas? (Podendo citar como exemplo a situação do Pq. Augusta);
- É necessário, saber a opinião dos alunos sobre o assunto, registrando as conclusões na lousa para que estes anotem no caderno.

2ª Etapa = - Dividir a sala em 2 equipes:
A – Equipe Meio Ambiente (a favor do Parque)
B – Equipe Empreendedora a Projetos (contra a permanência do Parque)
- Após toda exposição, as equipes devem pesquisar e apresentar para a equipe oposta, os benefícios ou vantagens do projeto a ser implantado na área de ocupação, podendo ser: o “Parque Augusta” ou da Empresa Cyrella e Setin.
- Em seguida, as equipes deverão se reunir para elaborar e debater as desvantagens correspondentes aos projetos opostos. Com isso a intenção é fazer com que os alunos reflitam sobre todas as hipóteses apresentadas para o destino do Parque e criem suas próprias conclusões.

3ª Etapa = As mesmas equipes deverão fazer uma maquete com materiais recicláveis, referente ao projeto defendido nos debates para exposição na escola.

Avaliação: 

A verificação será realizada ao longo de todo o processo e deverá ser considerado: o interesse do aluno pelo assunto trabalhado; sua participação e envolvimento nas diferentes situações propostas; a compreensão da temática por meio da expressão de suas ideias, sentimentos e conclusões; entender o que pensam a respeito dos fenômenos que observam e o que ainda lhes é difícil compreender; as aquisições obtidas em vista de todo o processo vivido e em relação com os objetivos propostos. 

Considerações:

Acreditamos que este Histórico da luta pelo Parque Augusta, tem muita influência sobre, a que de fato queremos mostrar entre a relação do Meio Ambiente e a Educação Empreendedora aos nossos alunos.
Entretanto, a partir de toda pesquisa realizada sobre o Parque, pudemos entender algumas variedades de Empreendedorismo presentes na sociedade, porém identificamos que relacionados ao Projeto do Parque Augusta, há pelo menos dois tipos de Empreendedorismo: 
• Social: neste caso, representados pelo Movimento Ecológico, o pensamento está voltado em primeiro lugar no bem da comunidade, identificando suas necessidades. Eles idealizam ou executam meios inovadores para resolverem os possíveis conflitos, causando um impacto social positivo na comunidade;
• Capitalista ou Empresarial: representados pelas empresas Cyrella e Setin, tem como principal objetivo a criação de lucro. Preocupando-se com processos a acumular riquezas.
Por fim, vimos que ambos os lados são empreendedores, cada um a sua maneira, com a intenção de mudar a realidade em que está inserido; porém um lado visa o lucro, ganhos monetários e o outro visa o avanço das causas sociais e ambientais à busca de um futuro melhor para a comunidade.
ANEXOS

 
Histórico do Terreno 
O Parque Augusta é uma área com 24 mil metros quadrados localizada entre as ruas Caio Prado, Augusta, Consolação e Marquês de Paranaguá. São dois terrenos particulares, de 16.100 m2 e de 7.600 m2 e um grupo de ativistas luta há 40 anos para que o município adquira área.
Em 23 de dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei 15.941, que autoriza a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta, mas faltam recursos. Em 27 de janeiro de 2015, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou projeto para construção de prédios na área pelas empresas Cyrela e Setin.
Pelo projeto, os prédios residenciais, comerciais e um hotel vão ocupar 33% da área. O restante será o parque. A construtora terá que fazer toda a estrutura, preservar a área verde e restaurar as construções antigas. “A autorização do Conpresp prevê o atendimento à resolução que protege a área e que garante, principalmente, a observância da escritura e a fruição pública do parque”, afirmou Nadia Somekh, presidente do Conpresp.
Até a década de 70, funcionava o tradicional colégio francês Des Oiseaux, que mais tarde foi demolido. Em 1986, ficou definido na escritura que o espaço deveria abrigar um "conjunto turístico" sem destruir a vegetação. Em 2004, o bosque, com espécies remanescentes da Mata Atlântica, e as ruínas do colégio foram tombados pelo município. Os moradores da região sempre pediram que o local virasse um parque.
Organismo Parque Augusta
*Atualizado em: 16/03/2014
O Organismo Parque Augusta não tem líderes e nenhum grupo ou entidade oficialmente constituído o representa. Se organiza a partir de assembleias públicas, reuniões de grupo de trabalho e ações diretas pela rua e internet.
É um movimento autogerido, horizontal, heterogêneo e aberto a participação de quem se interessar em apoiar a causa:
Parque Augusta 100% público e com gestão popular.
Para atingir esse objetivo, além de exigir que a desapropriação do terreno ocorra sem tardar e de forma que não onere os cofres públicos, é preciso dar vida a um parque que tenha como meta desbravar novos caminhos e precedentes que visem a ressignificação da relação homem/natureza e cidade. 
A consolidação do Parque Augusta 100% público com gestão popular é imprescindível em uma cidade que sofre com a escassez de áreas verdes e de políticas públicas que visem a preservação do meio ambiente em detrimento do histórico crescimento desenfreado e não planejado da cidade de São Paulo – refém da conivência irresponsável do poder público frente a especulação imobiliária predatória no que diz respeito à preservação do meio ambiente.
Se as urnas não resolvem cabe a população exigir o direito direto.
O processo de construção colaborativa de um projeto de gestão popular para o Parque Augusta está em andamento. Através do site do Organismo (parqueaugusta.cc) é possível saber mais sobre a causa e desenhar, com ideias e desejos este projeto. Preencha o formulário com seus desejos e sugestões para o parque: www.parqueaugusta.cc/ja/desejo
Objetivos/Metas
Atualizado em 26/06/14
4 Objetivos:
1 Impedir a construção de prédios no terreno
Por quê?
a) Porque se trata de um terreno de extrema importância simbólica para a cidade de São Paulo. Última área da região central com resquícios de Mata Atlântica nativa ainda não devastada ou modelada por empreendimentos imobiliários privados. Sua localização estratégica, na rua Augusta e próxima da Praça Roosevelt, torna o terreno um ponto chave para propostas de novas políticas que repensem os espaços ociosos da cidade.
b) Os projetos dos empreendimentos imobiliários apresentados ao Conpresp pelas construtoras supostamente donas do terreno são ilegais, atropelam leis, resoluções e decretos públicos, principalmente no que diz respeito às questões ligadas ao tombamento do terreno. As construções afetariam a mata nativa e seus habitantes e seguem a lógica de especulação imobiliária que têm destruído diversos patrimônios ambientais, históricos e culturais da cidade. 
Como?
Pressionando o poder público para que proíba qualquer construção de empreendimentos privados que ameacem a existência de um parque 100% público.
2Transformar o terreno em espaço 100% público, com desapropriação não onerosa
Por quê?
A prefeitura, assim que sancionou uma lei autorizando a criação de um parque público, afirmou não possuir verba suficiente para desapropriar o terreno e manter o parque, e usa esta mesma justificativa para defender a construção das torres. Defendemos que a desapropriação não onerosa é possível e viável, desde que a prefeitura assuma o compromisso político de lutar por ela. A solução oferecida pelas construtoras, de fazer um parque privado no local, não garante que os proprietários mudem de ideia depois de algum tempo e passem a restringir o acesso a ele, transformando-o em quintal para o seu empreendimento imobiliário. Um parque público constitui um bem comum, pertencente ao tecido social da cidade e a todos os que quiserem frequentá-lo, e não pode ficar à mercê dos interesses privados e especulativos. Sua função social deve ser garantida!
A Transferência de Potencial Construtivo é um instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. É uma medida que visa transferir para outras áreas da cidade o potencial de construção de determinado terreno e se apresenta como a alternativa mais viável para permitir que o parque se torne público, sem que a prefeitura precise desembolsar milhões para a aquisição do espaço.
“É importante lembrar que, ainda que sejam patrimônio de seus proprietários, os imóveis têm uma função social que diz respeito ao conjunto da sociedade. Portanto, precisamos urgentemente definir qual é a função social de cada um dos espaços da cidade. Se o critério for apenas o uso mais rentável do ponto de vista econômico, nunca São Paulo terá parques, áreas culturais preservadas e habitação social, por exemplo, em áreas consolidadas da cidade. Outros instrumentos urbanísticos podem e devem ser usados em casos como este.”
Raquel Rolnik (urbanista e professora da FAU-USP)
3 Abertura dos portões 
Por quê? 
Para que o parque continue aberto e exercendo sua função social é imprescindível a sua abertura e a garantia de acesso ao terreno.
Como?
Através de liminar judicial (em andamento).
4 Criação de novos métodos de gestão para espaços públicos
“A democratização da gestão da cidade – entendida como ampliação da esfera decisória dos projetos políticos e do controle social de sua implementação.” – trecho do Manifesto do Movimento pelo Direito à Cidade no Plano Diretor.
a) O desenvolvimento deste projeto já é um processo permanente de pesquisa para construir uma proposta de gestão popular, ainda inexistente em nossa cidade, indo ao encontro do princípio de Parque Processo – parqueaugusta.cc/ja/principios/
b) Pretendemos que o Parque Augusta seja um laboratório de práticas urbanas – ambientais, educativas, culturais, sociais – área para testarmos tecnologias promissoras como agricultura urbana, hortas comunitárias, aulas públicas, ocupação do espaço público, cinema livre, festivais colaborativos, entre outras atividades autogeridas.
c) Pesquisar e propor alternativas de financiamento das atividades e manutenção do parque, alternativas para gestão sustentável dos recursos físicos e financeiros, possibilitando uma gestão não pautada pelo mercado imobiliário.a.
Gestão Popular
a) Desenvolver e aplicar um projeto para a gestão do parque integralmente baseado na participação popular
b) O desenvolvimento deste projeto virá de um processo permanente de pesquisa para construir uma proposta de gestão popular ainda inexistente em nossa cidade, indo de encontro ao princípio do Parque Processo (http://www.parqueaugusta.cc/ja/principios/)
c) Desta forma, pretendemos com o Parque Augusta um laboratório de práticas urbanas – ambientais, educativas, culturais, sociais – área para testarmos tecnologias promissoras como agricultura urbana, hortas comunitárias, aulas públicas, ocupação do espaço público, cinema livre, festivais colaborativos, entre outras atividades autogestionadas.
Mais parques públicos em SP
a) Garantia da integridade física dos espaços verdes existentes na cidade
b) Reconhecimento dos movimentos locais existentes ao redor de cada parque como atores fundamentais em qualquer processo de criação, organização e/0u gestão desses espaços públicos
c) Promoção e articulação da Rede Novos Parques SP
Mais sobre o Movimento Organismo Parque Augusta
Para pressionar o prefeito a sancionar o projeto de lei que daria aval a criação do Parque Augusta, a movimentação da população pela criação do Parque Augusta se intensificou a ponto de alcançar a meta e ter o documento assinado pelo prefeito no dia 23 de dezembro.
Com esse objetivo atingido o movimento se voltou a elaboração do projeto de autogestão do parque. Porém, o arbitrário fechamento dos portões na virada do ano pelos ainda proprietários do terreno, fez o movimento ter que se estruturar sem ter o parque como base para os encontros, foi criado então, como estratégia de articulação e comunicação, o Organismo Parque Augusta (OPA).
As ações imediatas do OPA tem sido no intuito de pressionar o poder público a não ceder ao interesse do capital privado em detrimento do bem comum, a natureza.
A luta pelo parque é um símbolo que evidencia o descaso ambiental e a problemática do abuso do direito de propriedade presentes na especulação imobiliária nos grandes centros urbanos.  (http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao).
Para interferir a favor de uma forma de viver e perceber na cidade de São Paulo, o grupo propõe a construção colaborativa de tecnologias e metodologias autônomas de organização em rede, autônomas.
A partir de experiências diretas de organização, da troca de repertórios e da busca por referências, métodos de autogestão estão sendo experienciados em diversas frentes de atuação. A essência da relação que ocorre entre as pessoas do movimento: emancipação: simultaneidade entre aprender e ensinar.
     
Justiça de SP aprova abertura de portão do Parque Augusta
Público deverá ter acesso à área pela Rua Marquês de Paranaguá. 
Decisão precisa ser publicada para que data de abertura seja definida. 
Do G1 São Paulo – Atualizado 07/04/2015 

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de um dos portões do Parque Augusta, no Centro da cidade. Na sentença, ficou definido que o público deverá ter acesso à área pela Rua Marquês de Paranaguá 30 dias após a publicação da decisão – data que ainda não foi estabelecida.
Nesse período, as construtoras, proprietárias de uma parte do terreno, poderão cercar o local com muros e colocar seguranças. Além disso, o Parque passará a ter horário de abertura e fechamento semelhante aos dos demais.
Os portões do Parque Augusta foram fechados em 2013. Na época, moradores do bairro e ativistas entraram com recurso pedindo a abertura. Em janeiro deste ano, um grupo ocupou a área para impedir a construção de prédios. A reintegração de posse ocorreu no dia 4 de março.
Movimentos sociais defendem que o imóvel, comprado pelas empresas Cyrella e Setin, seja transformado em um parque. O Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo tentam um acordo com os proprietários para garantir a compra da área.
A Prefeitura tem de São Paulo tem a receber cerca de R$ 73 milhões em indenizações pagas por bancos estrangeiros que movimentaram dinheiro desviado da administração municipal nos anos 90. O acordo feito pela Prefeitura e pelo Ministério Público com os bancos USB, na Suíça, e Citibank, nos EUA, prevê que o dinheiro seja investido na construção do parque.
O Ministério Público tem um inquérito aberto para apurar irregularidades no terreno. O promotor de Justiça Silvio Marques deu prazo para as donas do terreno definirem sobre a venda do terreno para a construção do parque. As construtoras pretendiam erguer quatro torres na área.
As empresas afirmam que topam negociar, mas não dizem que desistiram de seu projeto. Dizem ainda estar certas de que a destinação de mais de 60% do imóvel para fruição pública valorizará a área. 
 
Manifestantes protestam em terreno no centro de São Paulo pela criação do Parque Augusta. Foto: Janaína Garcia / Terra

Representados pelo Movieco - Movimento Ecológico, os ativistas pediam que um acordo firmado entre o então proprietário do terreno e a Prefeitura, em 1986, que determinava que os portões da área devem ficar abertos no período diurno, fosse cumprido. O relator do caso, desembargador Maurício Fiorito, foi contra a abertura do terreno, mas acabou sendo voto vencido pelos votos dos desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida 
Os ativistas comemoraram, nas redes sociais, a decisão: "É uma noticia excelente e um precedente muito importante para a cidade em matéria de acesso publico a áreas de interesse publico. No caso do Parque Augusta justifica, ainda mais, em ação própria, a aplicação da multa pelo tempo em que os portões ficaram fechados".

Sobre uma árvore, ativistas protestam contra a reintegração de posse do Parque Augusta, na Rua Augusta, Centro de São Paulo (Foto: Victor Moriyama/G1)


Fontes:
http://www.parqueaugusta.cc/ja/organismo-parque-augusta/

http://pt-br.facebook.com/parqueaugustaja

http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/03/manifestantes-realizam-abraco-coletivo-no-parque-augusta.html

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,haddad-desiste-de-projeto-de-parques-de-kassab,1097419,0.htm

http://virgula.uol.com.br/diversao/camara-aprova-projeto-de-lei-que-preve-criacao-do-parque-augusta-em-sao-paulo

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1399675-vereador-de-sp-quer-discutir-ideia-de-torres-em-parque.shtml

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/c031b_23_T_Antigo_Colegio_Des_Oiseaux.pdf