Com o triunfo na Câmara, Dilma escala tropa para articulações no Senado
Autor: Kimina e Isabela. | Publicado: 2011-02-18T06:34:00-08:00

     Denise Rothenburg
Tiago Pariz
Carolina Khodr
Publicação: 18/02/2011 07:00       Atualização:      
                  Após a aprovação do reajuste que eleva o salário mínimo a R$ 545, as comemorações da primeira vitória da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados não duraram nem 12 horas. Ontem, ela conversou com o vice-presidente da República, Michel Temer; os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para cuidar dos votos no Senado. A estratégia é levar o projeto direto a plenário, já na próxima semana, evitar discussões intermináveis pelas comissões técnicas da Casa e, se possível, dar ao PT a chance de se redimir dos votos perdidos na Câmara, deixando com um dos seus a relatoria da proposta. O nome mais cotado hoje é o do senador José Pimentel (CE), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O trio saiu do gabinete presidencial com tarefas distribuídas. Palocci cuidará dos partidos; Luiz Sérgio, do PT; e Temer, do PMDB, sendo que, em alguns casos, contará com Palocci. No que tange os peemedebistas — senhores absolutos do Senado, com as Presidências da Casa e da CCJ —, os movimentos foram fechados em um almoço ontem, no gabinete da Vice-Presidência, entre Temer; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) e o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO).

A primeira tarefa será aprovar a urgência e, assim, levar o projeto direto ao plenário. Dessa forma, evita-se que a oposição tenha dois palcos para tentar expor os governistas e desgastar a base aliada ao Planalto, fechada com os R$ 545 aprovados na Câmara. Feito isso, vem a segunda fase: trabalhar os dissidentes e evitar que os líderes coloquem pedras no caminho do Poder Executivo. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é o primeiro dessa lista. 

Renan ensaia a apresentação de uma emenda que garanta aumento real do salário mínimo em anos nos quais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja negativo. Palocci e Temer vão chamar o senador para uma conversa, a fim de demovê-lo da ideia. O Planalto quer Renan na linha de frente da defesa do projeto do salário mínimo de R$ 545 sem alterações. Se a proposta receber mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara e passar por nova votação. Isso impediria que o novo piso entrasse em vigor a partir de 1º de março.
A estratégia dos peemedebistas é trabalhar para repetir no Senado o que conseguiram na Câmara. Lá, o PMDB deu uma demonstração de força e de comprometimento com o Palácio do Planalto. Oficialmente, o discurso é o de que a unidade demonstrada na votação do mínimo não teve nenhum recado ou movimento escuso. Mas nos bastidores, a história é outra: espera-se que a fidelidade seja compensada com o que eles chamam de “parceria” — leia-se cargos e liberação de recursos para projetos apresentados pela sigla (veja página 3). 

Os petistas, que tiveram sete ausentes na sessão de quarta-feira e dois votos contrários, evitam relacionar a unidade do PMDB à expectativa de toma lá, dá cá. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), por exemplo, foi rápido ao elogiar o aliado. “O PMDB sai fortalecido e tem o reconhecimento do governo”, afirmou o petista. O ministro Luiz Sérgio emendou: “Não existe nenhuma relação entre nomeação e votação. O PMDB é governo e respondeu àquilo que esperávamos”.

Tabela do IR
Paralelamente ao trabalho de coleta de votos no Senado, o governo acenará ainda com o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), a ser assinado assim que Dilma sancionar o novo valor do mínimo. A ideia é que essa atualização também seja válida por quatro anos. Com isso, o governo pretende encerrar a disputa com a oposição e as centrais sindicais recorrentes todos os anos nas discussões do salário mínimo e do IR. 

O projeto de lei do piso salarial aprovado pela Câmara prevê a fórmula do reajuste para os próximos quatro anos e estabelece que o percentual será definido pela presidente na forma de decreto, que não precisa de votação, embora o assunto seja controverso. No caso do Imposto de Renda, a intenção é editar uma medida provisória estabelecendo a correção da tabela até 2015 em 4,5% por ano, centro da meta de inflação.

Punição
Em outra frente para demonstrar sua força, a presidente Dilma Rousseff, que ontem recebeu a lista com os votos de cada deputado, também cobrou da base uma punição aos rebeldes que não acompanharam a orientação do governo, mas não acenou com o afastamento de Carlos Lupi (PDT), titular do Ministério do Trabalho (leia mais na página 4). Afinal, a ideia é atrair aliados, não empurrá-los à oposição. Por essa razão, Vaccarezza tratava ontem as dissidências como “mínimas e secundárias”, e cobrava parcimônia. “Quem pensa em quatro anos tem que dosar as medidas”, disse o líder do governo na Câmara. Já o ministro de Relações Institucionais jogou a tarefa de punir os insurgentes aos líderes partidários.

PPS planeja Adin para impedir reajuste via decreto
» O PPS anunciou ontem que irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o reajuste do salário mínimo seja fixado por meio de decreto, conforme os deputados aprovaram na madrugada de ontem. O partido avisou que somente entrará com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o projeto seja aprovado pelo Senado sem alteração em relação ao texto da Câmara, que excluiu a necessidade de os novos aumentos do piso salarial passarem pelo crivo do Congresso nos próximos quatro anos. “Não podemos abrir mão do nosso direito de discutir e votar todos os anos o reajuste do salário mínimo”, argumentou o deputado Roberto Freire (PPS-SP).