Fraudes nos atestados médicos
Autor: Moisés Leme | Publicado: 2015-08-18T18:18:00-07:00



Conheça as medidas que podem ser tomadas pelas empresas para se certificar da autenticidade do documento apresentado pelo funcionário e da idoneidade do médico responsável

Boa parte das empresas já desconfiou de atestados apresentados por funcionários para justificar ausências no trabalho – principalmente as que possuem grande número de colaboradores, como os supermercados. Embora seja difícil identificar se os atestados são procedentes, há formas de evitar abusos.

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Em grande parte das vezes, no entanto, o médico ou dentista também é vítima de irregularidade. Entre 2005 e 2011, de 224 denúncias feitas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, onde está registrado quase um terço de todos os profissionais da saúde do Brasil, 61% se referem a "falsos médicos". Ou seja, os dados dos profissionais regularizados são clonados, incluindo o CRM, com o objetivo de vender atestados. Os 39% restantes dizem respeito a médicos em situação irregular e àqueles legalmente registrados, mas coniventes com a atuação dos criminosos.

Para diminuir o problema dos atestados forjados, a APM (Associação Paulista de Medicina) lançou, há pouco mais de um ano, o Atestado Digital. Trata-se de um sistema de emissão online dos formulários, cuja certificação digital impede a fraude. Qualquer empresa que possua um médico responsável pode abrir um cadastro no site da entidade a fim de adquirir o formulário. Para emitir o atestado, o médico acessa o sistema online por meio de um nome de usuário e senha que só ele tem. Quando o documento é emitido – cada um custa apenas R$ 1 –, os dados ficam gravados na base de dados da APM.

"o conteúdo é criptografado e controlado por 'hash', um código que fica no pé do atestado, tornando-o inviolável. A empresa que recebe o atestado pode consultar, sem custo nenhum, qual o conteúdo daquele código, para confrontar a informação do atestado com a da base de dados", explica Marcos Pimenta, diretor da associação. A entidade espera que em dois anos essa solução esteja disseminada por todo o Estado de São Paulo, mas reitera que ela pode ser usada também em outras regiões do País.

A expansão desse novo tipo de atestado ainda está em fase inicial. Enquanto isso, as autoridades do setor de saúde destacam a importância de serem consultadas pelas empresas caso desconfiem dos atestados. "Sem denúncia, não há como ter certeza. Quando o empregador estiver em dúvida, deve nos consultar imediatamente", afirma Wilson Chediek, presidente da comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Caso seja comprovada a má-fé dos profissionais da saúde – dentista ou médico –, a punição pode ir desde uma advertência até a cassação do registro de trabalho.

Existem ainda outras formas de desestimular o uso exagerado de atestados. Depois de ter identificado o problema, o Super Frangolândia também tornou obrigatório ao colaborador passar pela equipe médica interna em casos de ausência superior a três dias. Além disso, criou premiações para os funcionários que não faltam. No fim de cada mês, quem tem 100% de assiduidade no trabalho leva para casa uma cesta básica. E, se o funcionário tiver um bom índice no final do ano, ganha ainda uma de Natal. Essas são ações que estão ao alcance de qualquer empresa e que podem fazer a diferença.

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