Autor: Rodrigo V. Fidencio | Publicado: 2012-05-08T18:04:00-07:00



Lançado Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.




Ao participar da solenidade de lançamento do&nbsp;Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho nesta sexta-feira, em Brasilia, o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, destacou a necessidade de&nbsp;garantir mais&nbsp;proteção aos&nbsp;trabalhadores no momento em que o mercado de trabalho pais&nbsp;se fortalece e aumenta. “O Brasil tem crescido e um dos setores mais&nbsp;vibrantes é o da construção civil. Nos últimos anos tivemos um avanço, mas temos que reduzir ainda mais a quantidade de acidentes de trabalho. Esse Plano, construído de forma tripartite, é um marco”, disse o ministro.&nbsp;

Para o ministro, a inspeção de segurança e saúde tem sido importante no ambiente laboral.&nbsp; Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que são realizadas, por dia,&nbsp; cerca de 540 fiscalizações de Segurança e Saúde no Trabalho,&nbsp;mais de 130 mil auditorias por ano&nbsp;no Brasil. “O resultado de todo este trabalho aparece nos indicadores de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O índice de mortalidade por acidente de trabalho vem sofrendo sucessivas reduções. Mesmo o número absoluto de acidentes por ano, que é sempre pressionado pelo aquecimento da economia e aumento do emprego formal, vem caindo”, afirmou o ministro.&nbsp;

O índice de mortalidade por acidente de trabalho (relação entre o número de mortos por acidente para cada grupo de 100 mil trabalhadores), que era de&nbsp;11,5 em 2003&nbsp;chegou a&nbsp;7,4 em 2010. Já o número absoluto de acidentes por ano passou de&nbsp;756 mil em 2008;&nbsp;733 mil em 2009;&nbsp;701 mil em 2010, segundo dados dos Anuários Estatísticos de Acidentes do Trabalho.&nbsp;&nbsp;

Em 2010, conforme números da Previdência Social, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho; em 2009, foram 733.365, retração de 4,35%. Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Rinaldo Marinho, a diminuição é resultado das ações públicas para prevenção de acidentes. “Entre 2003 e 2010, houve redução da taxa. Estamos fazendo um trabalho continuo para redução. A ocupação que mais sofre acidentes é a de motorista de caminhão; por atividade econômica, 22% das ações de inspeção em segurança e saúde no trabalho são na industria da construção”, informou.&nbsp;&nbsp;

Com o auditório lotado, o lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho contou com a presença de representantes do governo, trabalhadores e empregadores, além da Fundacentro, Organização Internacional do Trabalho (OIT), AGU, TST e MPT.&nbsp;&nbsp;



Ao final do evento, houve apresentação dos alunos vencedores do concurso nacional de segurança e saúde no trabalho promovido pelo SESI – categoria música.&nbsp;

Grupo Móvel -&nbsp;O aquecimento da indústria da construção, impulsionado pelas obras de&nbsp;infra-estrutura energética&nbsp;(hidrelétricas, refinarias),&nbsp;logística&nbsp;(portos, estradas e rodovias) e&nbsp;urbana(obras preparatórias para a Copa do Mundo) levou o Ministério do trabalho à criação do&nbsp;Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de infra-estrutura, composto por uma equipes de auditores fiscais do Trabalho, responsável pela auditoria de segurança e saúde nas grandes obras. Para 2012, estão programadas mais de 30 operações.&nbsp;

Os dados de acidentes apontam que&nbsp;motorista de caminhão&nbsp;é a ocupação com maior número de acidentes de trabalho fatais no Brasil. O&nbsp;Grupo Especial de Fiscalização de Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas&nbsp;(GETRAC)&nbsp;atua com foco na jornada de trabalho e períodos de descanso, visando à prevenção dos acidentes nas rodovias.&nbsp;

Em novembro do ano passado, foi publicado o Decreto que aprova a&nbsp;Política Nacional de Segurança e Saúde no&nbsp;Trabalho (PNSST), fruto do esforço conjunto entre os Ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho e Emprego.&nbsp;&nbsp;O&nbsp;Plano, que é consquencia do decreto,&nbsp;é formado por oito objetivos, dentre eles a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes, o plano é composto por estratégias que deverão ser cumpridas num período de curto, médio e longo prazo.&nbsp;&nbsp;

Fonte: Site do Ministério do trabalho e emprego.