Período Regencial
Autor: FATOS &amp; FONTES | Publicado: 2011-07-05T15:49:00-07:00

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O período regencial foi um dos mais agitados da história brasileira pois, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho de apenas 5 anos de idade, e determinou então a escolha de uma regência para governar o país. Mas, segundo a Constituição, a eleição deveria ser feita pela Assembléia Geral, que na época, estava em recesso. Assim, os poucos deputados presentes na capital (Rio de Janeiro), decidiram escolher uma regência provisória, até que os demais parlamentares retornassem e a eleição pudesse ser realizada. Este foi um período de instabilidade política constante, e foi dividido em quatro fases.
1ª: Regência Trina Provisória (abril à junho de 1831) → Composta pelos restauradores ou caramurus, que eram os portugueses, descentes de portugueses e burocratas do antigo regime de D. Pedro I. Estes eram contrários a qualquer tipo de reforma política(conservadores), então, suspenderam provisoriamente o exercício do poder moderador, com isso, sem o imperador presente, a regência estaria acima de qualquer outro poder. Eles defendiam a volta de D. Pedro I ao Brasil. Ficou conhecida como provisória porque o imperador abdicou em 1831 e morreu por volta de 1834, então as pessoas buscaram migrar para outras tendências.&nbsp;&nbsp;
2ª: Regência Trina Permanente (1831 – 1835) → Composta por liberais moderados ou chimangos, que eram proprietários rurais, especialmente do sudeste, monarquistas e escravistas. Defendiam o controle da capital do Rio de Janeiro com federalismo (centralizadores). Eles eram a princiapl força política que controlava o governo da época e opunham-se à volta do ex-imperador. Nessa época, foi criada a Guarda Nacional, que era a milícia armada dirigida por brasileiros abastados. Esta passou a ser o principal instrumento do governo para reprimir os levantes populares, manter a unificação do estado brasileiro e o equilíbrio entre as províncias. A ação da guarda tinha um caráter local, um sentido simbólico elitista e determinava a redução dos quadros militares, já que os membros eram dispensados de servir o exército. O comando dessa milícia cidadã em cada município cabia ao coronel, patente geralmente vendida aos grandes fazendeiros da região. Ocorreu também, em novembro de 1832, a aprovação do Código de Processo Criminal, que dava plena autoridade judiciária e policial, em instância municipal, aos juízes de paz, normalmente escolhidos e nomeados entre os grandes proprietários de cada região.&nbsp;
3ª: Regência Una do Pe. Feijó (1835 – 1837) → Composta por liberais exaltados. Era a tendência mais “radical” dentro do cenário político brasileiro e defendiam a autonomia das províncias e, consequentemente, a descentralização do poder imperial. Durante a regência de Feijó, o grupo moderado dividiu-se em PROGRESSISTA e REGRESSISTA. Pouco a pouco, os progressistas converteram-se no PARTIDO LIBERAL, composto pela classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero, e eram favoráveis à manutenção da autonomia provincial das assembléias e adeptos do governo Feijó. Os regressistas, em sua maioria grandes proprietários rurais, comerciantes e burocratas, defendiam a maior centralização para enfrentar e sufocar as rebeliões provinciais como a Cabanagem, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, criaram o PARTIDO CONSERVADOR. Esse partidos representavam as principais forças políticas no Brasil durante a regência e, apesar do nome “partido”, seus interesses pouco divergiam da elite social brasileira. Incapaz de conter as revoltas que se multiplicavam, e diante a acirrada oposição regressista, Feijó renunciou o cargo de regente em 1837, faltando ainda dois anos para acabar seu mandato.
4ª: Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840) → Com os regressistas no poder, houve o retorno da centralização monárquica, a criação na capital do império do Colégio D. Pedro II, e também do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O governo de Araújo Lima considerava&nbsp; restabelecesse a ordem no país. Em 1840, o Ato Adicional foi alterado por uma lei interpretativa, que devolvia ao poder central o direito de nomear os funcionários públicos e o controle dos órgãos da justiça. Ainda nesse período, os liberais fundaram o Clube da Maioridade, que defendia a antecipação da maioridade de D Pedro II,na época com 15 anos incompletos. Segundo eles, a presença do imperador no trono poria fim às revoltas regionaisem curso e afastaria o “fantasma” da fragmentação política e territorial do país, argumento que cativou a elite política. A coroação de D. Pedro II, em julho de 1840, foi uma vitória desse grupo e ficou conhecida como Golpe da Maioridade, encerrando assim o período regencial.&nbsp;


Cerimônia de coroação de D. Pedro II, aos 14 anos e meio, em 1840