[Direito Civil] Seu ex te ridicularizou na internet? Processe o autor da "brincadeira"
Autor: Ramaldes &amp; Sant&quot;Anna Advogados Associados | Publicado: 2012-02-06T02:58:00-08:00

Nesse final de janeiro de 2011, eis que me vejo diante de um anúncio no Mercado Livre:


É ultrajante. Por pior que tenha sido sua relação amorosa e tudo o que você passou, terminar um relacionamento de forma a caluniar a outra parte é lamentável. Existem muitos processos correndo na justiça por danos morais, injúria, difamação. E os requisitos fundamentais para entrar com uma ação reparadora são as provas e testemunhas.

Muitos leitores sempre perguntam aqui para o advogado Francisco Matalobos o que é necessário para processar alguém que terminou um relacionamento. Claro que muita gente está com o coração ferido e não existe nada que possa ser feito.

Mas esse anúncio me fez perguntar ao advogado aqui do SeR Sexo e Relacionamentos, o que poderia ser feito a respeito, caso viesse a acontecer com qualquer pessoa que, olhando a internet, se depara com sua foto, sendo ridicularizada para milhões de internautas. Eis a resposta:

“De acordo com a Constituição Federal Artigo 5º, item V " é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem"; no item X, que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas , assegurado o direito a indenização pelo dano material, moral decorrente de sua violação".

Dano moral por conceituação, segundo Dalmartello " como a privação ou diminuição daqueles bens que tem um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito,a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos".

Não resta a menor dúvida que a moça em questão foi ultrajada, foi violentada em sua imagem e personalidade, cabendo uma ação de indenização por danos morais, bem como até um processo crime por calúnia e difamação.”

Pois é. Muita gente age sem pensar. A moda agora é “trollar”, ridicularizar a vida dos outros na internet. Cuidado, pessoal, se a moda pega, você pode pagar bem caro pela brincadeira irresponsável. Lembre-se, se você for vítima de calúnia, difamação, ter a sua imagem usada sem autorização em qualquer mídia, você pode entrar com um processo. Se acontecer com você, procure um advogado de confiança e não perca tempo.

De acordo com o advogado Francisco Matalobos, a primeira coisa que você deve fazer é tirar uma cópia no mesmo dia da página da internet em questão e ir a um cartório, para autenticá-la, para que fique comprovada a data, caso o espertinho tire da web e queria apagar vestígios.

Não sei se vocês lembram um caso de um caso de 2010, dos adolescentes que protagonizaram cenas de sexo explícito e foram localizados em poucas horas com a ajuda de internautas, mesmo apagando todos os indícios, contas de twitter, facebook, etc. 

Conselho: terminou seu relacionamento, bola pra frente. Não perca tempo querendo ser mais um palhaço da internet e ter a atenção por poucas horas. Você pode se dar muito mal. A não ser que você tenha testemunhas, provas documentais e mais coisas que comprovem que a união terminou, mas dívidas reais ficaram.


Autor: Francisco J.P. Matalobos

Fonte: http://www.sexoerelacionamentos.com.br/index.php/ser-sec/sec-juridico/932-voce-foi-ridicularizadao-na-internet-processe-o-autor-da-qbrincadeiraq