MINUTA DO DECRETO DO FÓRUM MARANHENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS É APROVADA DURANTE REUNIÃO EM SÃO LUÍS
Autor: Crezus Ralph | Publicado: 2013-04-16T18:52:00-07:00


                       
15/04/2013
                    

                    
                    
                        
                        



 
  

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de abertura do evento


 
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Cerca
de cento e cinquenta pessoas participaram da Reunião Preparatória para a
Formulação do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas realizada, no dia 10 de
Abril, no Auditório Arnaldo Ferreira, da Associação Comercial do Maranhão, em
São Luís. Entre os presentes estiveram o presidente da Federação das Indústrias do
Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, a Prof. Dra. da Universidade Federal
do Maranhão, Sandra Oliveira Sá, o meteorologista do Núcleo Geoambiental da
Uema, Carlos Márcio Elói e a pesquisadora da Universidade de
Braunschweig, na Alemanha, Cristiane Pereira.

A
reunião contou também com a participação do assessor técnico do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidellis e de Mônica de Los Rios,
representante do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre e Cristiane Pereira. O
objetivo principal da reunião foi congregar poder público, sociedade civil
organizada, academia e ONGS, entre outros atores, para a construção e consolidação
do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas,
que se encontra em processo de revalidação e aprovar a minuta do
decreto que institui o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas e dá outras
providências. 

&nbsp;Ao longo do dia três palestras relacionadas as
mudanças climáticas foram proferidas. Na palestra “O Fórum Brasileiro de
Mudanças Climáticas”, Neilton Fidellis, assessor técnico do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas, falou sobre a realidade global das mudanças climáticas e o papel do
Fórum Brasileiro na efetivação dessas ações em nível nacional. “A Política Nacional
sobre a Mudança do clima assumiu alguns compromissos voluntários de redução de
emissões, então, pra isso foram elaborados planos setoriais de redução do
desmatamento da Amazônia, do cerrado, da agricultura de baixo carbono, plano da
indústria, da mineração, do transporte e saúde. A maior tradução da
implementação dessa política é a criação desses planos setoriais e a breve
implementação deles onde aí, sim, vamos ter ações concretas de reduções de emissões
até 2020”, explicou Fidellis.

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Palestra do Neilton Fidellis
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O especialista também
chamou a atenção para o fato de que, em breve, a energia será a maior fonte de
emissões de gases de efeito estufa no Brasil e não mais o desmatamento. Isso porque
os planos de combate ao desmatamento vêm conseguindo reduzir o problema em todo
o país. Para isso os estados e os governos começam a implementar ações que visem
ao uso eficiente de energia, a adoção de tecnologias de energias renováveis
como a solar e a eólica e a utilização de pequenas centrais &nbsp;hidrelétricas, além dos programas nacionais de
expansão da produção de energia a partir de fontes renováveis. 

Nesse contexto Neilton
Fidellis destacou a importância dos estados criarem os seus fóruns sobre
mudanças climáticas. “Os fóruns estaduais são importantíssimos porque na hora
em que a gente descentraliza a participação das emissões por estados... os
estados são mais presentes nisso. Os estados têm suas frotas de veículos, suas
indústrias, suas necessidades de energia, então, os estados ganham um
compromisso a mais para implementar essas políticas porque precisam definir
rotas e tecnologias de produção e de uso de energia nas suas regiões”.

Como exemplos de ações
concretas originadas nas discussões dos 17 fóruns estaduais e do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas o especialista citou a elaboração do próprio
Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, a criação do Comitê Interministerial sobre
Mudança do Clima (que é o ente da gestão da política do clima) e a Rede Clima (que
é a rede nacional de pesquisa sobre mudança do clima). “No âmbito dos estados
nós já temos 17 fóruns que já têm as suas políticas, já têm os seus planos. Precisamos
começar a discutir hoje as propostas que deveremos levar para as discussões
internacionais sobre mudança do clima em 2020”, alertou.

O
evento contou ainda com a participação da peruana Mônica Julissa de Los Rios, do
Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, que apresentou aos participantes a experiência
do Estado no contexto das Políticas de Mudanças do Clima. Na palestra Mônica de
Los Rios destacou que no Acre as políticas públicas tentam modificar o setor
produtivo para controlar o avanço do desmatamento enquanto o estado continua se
desenvolvendo economicamente, isto é, valorizando a floresta em pé. 

“Em
2010 o governo, juntamente com a sociedade civil do Acre, aprovou a lei que
criou o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais como forma de valorizar
todos os serviços ambientais no estado do Acre, incluindo as reduções das emissões
de gases de feito estufa. Isso é mais uma ação que vem a consagrar tudo aquilo
que o governo do Acre vem fazendo nos últimos doze anos de políticas inovadoras
na área de desenvolvimento sustentável tentando desenhar um outro modelo de
desenvolvimento para o estado”, explicou Los Rios.

O ponto alto do evento
foi o debate sobre a Minuta do Decreto que vai instituir o Fórum Maranhense de
Mudanças Climáticas. Durante as discussões os participantes contribuíram com
sugestões e algumas propostas de modificações no documento. A minuta do
decreto que institui o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas e dá outras
providências está em fase de análise. Posteriormente a versão final seguirá os trâmites
legais de validação.

&nbsp;“A mudança climática é um tema que vem sendo
largamente discutido no mundo. O Maranhão também deve ver seus efeitos nos
próximos anos. É boa essa iniciativa da Sema e do Governo do Estado na criação
do Fórum&nbsp; Maranhense de Mudanças
Climáticas para a sua discussão e a implementação de medidas futuras para
conter as mudanças climáticas”, disse o meteorologista do Núcleo Geoambiental da
Uema, Carlos Márcio Elói.

Para
o Supervisor de Mudanças Climáticas da Sema, Dyego Sena  a revalidação do Fórum Maranhense de Mudanças
Climáticas é apenas o passo inicial de um processo que deve ser constante. “A
discussão deve ser iniciada e perpetuada. Somente por meio dessa dinâmica
poderemos alcançar resultados esperados.”



Fonte: SEMA&nbsp;