Para que servirá o Consórcio Estadual para a Juventude?
Autor: TERRITORIOMT NOTICIAS | Publicado: 2013-07-17T12:23:00-04:00

O passe livre é uma reivindicação histórica do movimento estudantil, que foi acolhida no plano de governo de Marconi Perillo, pactuado com a sociedade goiana em 2010 durante a campanha eleitoral. Há que se reconhecer a influência da voz dos coletivos organizados de estudantes goianos no compromisso feito pelo Governador de implantar o benefício em sua gestão, mas é preciso ressaltar a sensibilidade de Marconi e sua capacidade visionária, ao aceitar o desafio de instituir o Passe Livre Estudantil.  Haveria de se enfrentar muitas dificuldades burocráticas e financeiras para se resgatar o que fora compromissado.  Mas por determinação e cobrança do Governador, todo o possível foi feito para agilizar a criação do que viria ser o Programa Passe Livre Estudantil (PLE), na forma da Lei nº 17.685, de 29 de junho de 2012. Portanto, desde um ano atrás, o governo de Goiás já tomara a iniciativa de formalizar a gratuidade para os estudantes no sistema de transporte coletivo urbano.  De lá para cá, e depois de atendidas todas as exigências técnicas, chegou-se ao cadastramento dos potenciais beneficiários, para que em seguida fosse liberado o subsídio, a partir de agosto próximo, inicialmente, por ordem de vulnerabilidade dos pretendentes.  Nesse meio-tempo, e diante das manifestações pelo Brasil afora, houve aceno de alguns prefeitos, inclusive o de Goiânia, de produzir legislação para também conceder o passe livre em âmbito municipal.  Imediatamente, o governador Marconi Perillo convidou todos os representantes das cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia para definir os percentuais de participação das prefeituras e do Estado para a unificação do programa. O Estado arcaria com 50% dos custos, a prefeitura de Goiânia se responsabilizaria por 30%, e às demais prefeituras caberiam 20%.  A partir de então, o governo de Goiás propôs a constituição do Consórcio Estadual para a Juventude, com a edição de um Protocolo de Intenções, que tem como finalidade principal gerenciar e executar a implantação do Passe Livre Estudantil, ao qual se adeririam, inicialmente, todos os municípios que integram a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo – RMTC – , no total de 18. Nesse sentido, foi encaminhado convite formal a cada um dos prefeitos, dos quais, 14 se manifestaram pela adesão (Abadia de Goiás, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goianápolis, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Terezópolis e Trindade).  Falta resposta de Goianira, Senador Canedo disse não no primeiro momento, Aparecida de Goiânia alegou falta de recursos, e Goiânia não se pronunciou oficialmente até agora.  O consórcio proposto é um moderno instituto que visa o interesse coletivo e benefícios públicos, e que tem o propósito de juntar os objetivos comuns para uma gestão compartilhada.  A universalização do Passe Livre Estudantil ultrapassa os limites administrativos municipais e carece de uma organização regional para se viabilizar.  É por isso que o governo de Goiás, por meio da Secretaria de Articulação Institucional, renova o convite às prefeituras para a constituição do Consórcio Estadual para a Juventude.  O Passe Livre Estudantil é um anseio dos cidadãos, que o governador Marconi Perillo elegeu como prioridade. Sua implementação é irreversível.  (Joaquim de Castro, secretário de Articulação Institucional do Estado de Goiás)  Fonte:&nbsp; Diário da Manhã/ por Joaquim de Castro