Nossa nobre democracia...
Autor: Rodrjgw | Publicado: 2011-02-17T15:49:00-02:00


17/02/2011 11h17&nbsp;- Atualizado em&nbsp;17/02/2011 11h57&nbsp;'Votei com o povo', diz Tiririca sobre&nbsp;voto em salário mínimo de R$ 600
Deputado apoiou emenda da oposição, que foi rejeitada em plenário.Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto do Executivo, de R$ 545.Débora SantosDo G1, em BrasíliaimprimirTiririca, durante sessão de votação do saláriomínimo, no Congresso (Foto: Agência Brasil)O deputado Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, votou nesta quarta-feira (16) a favor do salário mínimo de R$ 600. Ele negou ter votado errado. Sua posição foi contrária à orientação do partido, que faz parte da base do governo e apoiou o valor de&nbsp;R$ 545.Após a sessão, um grupo de parlamentares e assessores cercou Tiririca. Um deles disse: "votar errado é normal. Eu já votei errado umas dez vezes." A preocupação do grupo, manifestada nas conversas, era evitar que Tiririca falasse com jornalistas no&nbsp;momento.
A repórter do&nbsp;G1, que presenciava os diálogos, aproximou-se do deputado e perguntou se ele havia ficado nervoso no instante da votação. Tiririca respondeu:&nbsp;"Cá para nós, eu votei com o povo. Eu vim de onde? Quem me colocou aqui? Eu não estou aqui por acaso", disse o deputado.
Notícia completa

Como eu estou de "férias" (devido ao boicote combinado por muitos às primeiras semanas de aulas no cefet) pude acompanhar as pouco mais de 10h de&nbsp;discussões&nbsp;e votações ao vivo pela Tv Câmara. Vou descrever um pouco do processo que, para mim, não foi nada democrático.


O executivo enviou 3 propostas ao congresso: fixação do valor do mínimo em 545 reais para 2011, fonte de financiamento deste aumento através da receita da&nbsp;previdência&nbsp;social e fundos de pensões e emenda na lei de reajustes dando poder ao executivo para aumentar ou diminuir o valor do mínimo por decreto presidencial até 2015 baseado numa fórmula percentual que soma o valor da inflação no ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos&nbsp;anteriores&nbsp;(isso quer dizer que, se houver deflação e/ou queda no PIB, o salário mínimo irá ser&nbsp;diminuído&nbsp;sem passar por discussões no plenário). A câmara iniciou a sessão extraordinária apresentando aos parlamentares a proposta do executivo. Abriu-se, então, a oportunidade das bancadas apresentarem destacamentos alterando ou questionando as propostas dos governos. Os seguintes destacamentos foram apresentados:Mínimo de 600 reais financiados com recursos obtidos com os cortes orçamentários do governo e o aumento da arrecadação previdenciária e mantido até 2015, sendo corrigido apenas pela inflação a cada ano (PSDB);
Mínimo de 700 reais financiados com recursos financiados pelo aumento da margem de descontos dos que recebem mais de 2200 reais (valor calculado para o mínimo de acordo com os direitos garantidos pela constituição) com a formulação de um ganho de valor real no mínimo para, em 2015, este for 2200 reais corrigidos pela inflação e taxa Selic no período (PSOL);
Mínimo de 580 reais financiados pela previdência e o FAT e mantendo-se a política de ganho real do mínimo baseado na média de crescimento do PIB de dois anos anteriores mais a inflação no período (proposta CUT, representada por alguns dep. do PDT);
Mínimo de 560 reais financiados pela previdência e os recursos obtidos pelos cortes orçamentários, valor fixado até 2015 sofrendo apenas correções anuais pela inflação (DEM);
Mínimo de 560 reais financiados pela receita da previdência social e fundos de pensões, mantendo-se a proposta de valorização do governo até 2015, baseado no PIB de 2 anos anteriores e a inflação do ano anterior, sendo o aumento de 15reais a cima da proposta do governo (3%) um adiantamento do aumento previsto para 2012, que, por projeções antecipadas do PIB e inflação, será de mais de 14%, assim, em 2012 o aumento projetado hoje, seria de 11% (PPS e PDT, apoiada por sindicalistas).
Apresentados os destacamentos, a mesa diretora analisa as propostas e ouve discursos favoráveis e contrários as mesma. Agora que começa a confusão (e a revolta). A mesa também avalia se há propostas semelhantes e estuda formas de unificá-las. Após uma rodada de&nbsp;discussões (que durou quase 8h), ficou decidido que as propostas do PSOL e das minorias eram insustentáveis economicamente&nbsp;de forma completamente unilateral. Quando o deputado Chico Alencar solicitou nova avaliação, pois, segundo ele, o partido apresentou uma série de medidas que equilibrariam as contas do governo que foram ignoradas pela mesa, a mesa a negou e ainda cortou o microfone em sua fala. Além, disso, a mesa julgou que as propostas do PPS e PDT eram idênticas a do DEM e as unificou,&nbsp;prevalecendo&nbsp;a redação do dep. ACM Neto (DEM), que julgou-se ser a mais consistente economicamente. Revoltados, PPS, PDT e PV (que defendiam a propostas) acusaram o governo de complô contra o povo e acordo entre a oposição tradicional (PSDB e DEM) e a base governista para enfraquecer as propostas. Observem que, além das propostas serem bem diferentes (só concordando com o valor do mínimo vigente), além disso, a proposta do PSDB, que não especificava nenhuma forma de financiamento concreto, apenas citava os recursos obtidos em forma de cortes pelo governo e uma receita subestimada da previdência social, sequer foi questionada pela mesa! ¬¬
Inicia-se as votações. Inicialmente, é votada a concordância com as propostas do governo de maneira simbólica. Neste momento, o PTB entra com representação solicitando que as propostas do governo sejam votadas em separado e a emenda que dava poderes ao executivo de ajustar o mínimo por decreto fosse votada de forma nominal. A mesa concordou e iniciou a votação simbólica, que é a coisa mais engraçada do mundo! Pergunta-se às lideranças partidárias se elas concordam com as propostas, PSDB, DEM e PPS não concordaram, PV, PDT e PSOL liberaram suas bancadas e PMN optou pela obstrução, então, pergunta-se se alguém quer se declarar contra a posição de sua bancada e discursar explicando sua posição, como ninguém se manifestou, é computado os votos concordando com a proposta de todos os deputados dos partidos que concordaram com a proposta, votos contrários dos partidos que não concordaram e abstenção daqueles que liberaram a bancada ou&nbsp;obstruíram&nbsp;a proposta! Ou seja, ou todo mundo na bancada é contra, ou toda a bancada é a favor na votação simbólica!!!! Bem, prosseguindo, são apresentados os destacamentos que irão à votação e decide-se a forma de votação (simbólica, nominal ou secreta). Começa-se votando a proposta do PSDB, 102 deputados a favor, 12 se abstenções, o restante contra, logo, a proposta cai. Nesta votação, DEM, PPS, PSOL e minorias foram a favor da proposta, PDT e PV liberaram suas bancadas. Votou-se a proposta do DEM, com o apoio de PSDB, PPS, PSOL e minorias e obstrução do PMN, PV e PDT, neste momento, a bancada do PDT e do PV se pronunciaram, acusando o DEM e a mesa da casa de acordo para enfraquecer a única proposta que teria chances contra a do governo e a bancada do PV e os representantes dos sindicalistas na bancada do PDT se retiram da casa, em sinal de protesto (grande forma de protesto... abrir mão da votação ¬¬), ACM Neto (logo neto de quem...) pede direito de resposta ao DEM, concedido e depois negado pela mesa, sindicalistas começam a se manifestar e a mesa solicita a segurança da casa que retirem alguns dos grupos (permanecendo na casa só a CUT, engraçado, logo a que recebe recursos do governo...). Foram cerca de 50min de intensas&nbsp;discussões na casa, com diversos microfones sendo cortados no meio de pronunciamentos (como foi o caso do dep. Chico Alencar, ao&nbsp;questionar a postura da mesa, q teve seu audio cortado com apenas 1min, enquanto a bancada do PSDB e DEM eram dados 2,5min, deputados do PTB, PMN, PDT e PPS tb forma impedidos de concluir seus pronunciamentos, numa situação no mínimo estranha, onde somente a base governista, PSDB e DEM pareciam ter voz). Ao final, foi feita a votação, encerrada menos de 10min depois, pois a mesa estava sendo pressionada por deputados do PMDB, PT e, pasmem, DEM, para que se encerrasse logo a votação, com a desculpa de que tinham "mais o que fazer do que ficar ali" (imagina, ganham tão pouco, realmente, tem que ter mais tempo para trabalharem em outra coisa para complementar a renda). Conclusão, proposta derrubada, com apenas 120 votos a seu favor, com a proposta do governo saindo vitoriosa" ¬¬
Próxima votação, emenda e medida provisória dando poder ao executivo de regular o mínimo sem passar pelo plenário!!!!&nbsp;&nbsp; Tudo bem, foi definida uma fórmula para o ajuste do mínimo, porém, para quê serve o legislativo? A desculpa dos que defendiam tal proposta era de diminuir a burocracia para aumentar o salário mínimo, beneficiando o trabalhador, que receberia mais em menos tempo. PSOL, PMN, PTB, PDT, PPS+PV, DEM e PSDB se pronunciaram contrários a tal medida,que descaracterizava a função do congresso, retirando do povo a forma de se aproximar da&nbsp;decisão sobre seus salários. Na votação, PDT liberou a bancada, com pronunciamento do dep. Miro Teixeira, alegando ser contra a&nbsp;presidência&nbsp;regular o mínimo por&nbsp;&nbsp;decreto, porém, ser&nbsp;incoerência&nbsp;dele e de seu partido votar contra uma medida que garante um ganho real no salário mínimo para o ano que vem, que, devido a postura da maioria de seus colegas parlamentares, que pensam mais neles próprios que no povo que estão representando, poderia ser facilmente perdido (neste momento, o dep. fora interrompido por vozes raivosas, o acusando de querer colocar o povo contra a casa). Novamente, o governo ganhou, com poucos votos contrários a proposta... Declaração do dep.Chico Alencar: Altocastração!

O mais engraçado disso tudo é que, depois do ocorrido, eu assisti Jornal da Globo,Jornal da Globo News, Bom dia Brasil, Jornal Hoje, Band News, Record News, Jornal do SBT... &nbsp;E nenhum deles, NENHUM, mostrou o que de fato ocorreu na câmara! Nem sites como o g1 e a agencia câmara exibiram a notícia completa,mostrando apenas que a oposição perdeu e o governo aprovou o "melhor para o povo".... Lamentável! ¬¬


Agora eu me questiono: o quê dá para comprar com 15 reais de aumento? 1kg de carne? Não, dependendo da cidade (São Paulo, por exemplo) nem carne de segunda é possível.... Vamos ver, arroz e feijão? No Guanabara (não querendo fazer propagando, mas já fazendo) 5kg de arroz custam R$8,15 e 1kg de feijão custa R$2,29, ou seja, não dá nem pra comprar arroz e feijão para 1 semana de comida se você tiver uma família média brasileira (homem e mulher com dois filhos). Vamos, então, à Constituição Federal de 1988, Capítulo II:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.&nbsp;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;&nbsp;III - fundo de garantia do tempo de serviço;IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Então, qual deveria ser o salário mínimo? Os parlamentares e o executivo definiram ele como R$545,00. Mas a constituição, apesar de não fixar valor, determina quanto ele deveria ser.&nbsp;Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), o salário mínimo necessário para garantir estes DIREITOS seria de R$ 2.227,53 - em valores de dezembro de 2010.&nbsp;Ou seja, nossos parlamentares e representantes no executivo, com seus salários de mais de 26mil reais e 10mil reais, respectivamente, não fazem a mínima idéia do que é viver com menos do que nossa constituição garante para todo e qualquer brasileiro!&nbsp;Outro dado que reforça o cenário de perda maior do poder de compra pelos mais pobres é&nbsp;o aumento da cesta básica, que na média nacional subiu 15,8%&nbsp;nos 12 meses encerrados em janeiro (segundo dados da página do Banco Central).&nbsp;A reposição apenas pela inflação cheia representa perda real de renda para parte significativa da população!&nbsp;Mas, quem em Brasília se importa com o povo??? "Afinal, pelas minhas contas, 15 reais a mais significa um gasto de R$4Bi, o TAV custará R$20Bi, é melhor eu pagar R$605,00 aos trabalhadores e brasileiros que recebem baseado no mínimo ou construir uma opção para eu ir com conforto da minha casa de praia no Rio ao meu banca do investimentos em São Paulo??? Acho melhor o TAV, afinal, ta muito caro manter meu jatinho no Aer. de Jacarepaguá, assim eu posso trocá-lo por um&nbsp;helicóptero&nbsp;para poder ir pegar o trem de luxo..." &nbsp;- Assim pensa a maioria esmagadora dos deputados e autoridades do governo
Agora, resta-nos esperar o Senado votar, onde o pres. da cada diz que "aumento no salário mínimo impacta de forma negativa as contas do governo" (ele não pensou nisso quando aumentou o próprio salário...). E povo brasileiro feliz, Flamengo venceu, gol do Ronaldinho Gaucho, &nbsp;com pena do Ronaldo fenômeno se aposentar e ter&nbsp;hipotireoidismo&nbsp;(nunca vi, pena de um jovem milionário de 34 anos, pobre coitado), Carnaval ta aí e vamos todos pra festa.... ¬¬

Ah, ainda tem o BBB, evento mais importante da vida de qualquer brasileiro... Afinal, pra quê vou assistir Tv Câmara se meu gato net tem ppv do BBB com o lobo MauMau querendo comer a Maria... ¬¬