Relato Julho 2012
Autor: Servidores em Movimento | Publicado: 2012-07-17T17:41:00-07:00



RELATO DA REUNIÃO DO CONSELHO
DELIBERATIVO

CAXIAS DO SUL, 12 DE JULHO DE 2012.

LOCAL: Salão de Festas do SINDISERV

Horário: 14 horas.

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->As sucessivas
demandas apresentadas pelas Professoras Públicas Municipais, acerca da “questão
da inclusão”, mereceu resposta por escrito da Administração ao Sindicato,
informando está &nbsp;no documento em tela que
já adotou as medidas cabíveis, as quais poderão ser devidamente esclarecidas
junto as Direções das Escolas.

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->IPAM SAUDE – após
a coleta das assinaturas do abaixo assinado e da entrega no dia 22 de junho de
2012, a Direção do IPAM (5/7/12) acolheu a demanda previamente acordada nos
dissídios da categoria de 2011 e 2012. Com isso se encaminha o SEMINÁRIO TÉCNICO para que se possam
debater as questões cruciais do PLANO DE SAÚDE.

A – Estará sendo formada COMISSÃO PARITÁRIA para
encaminhar o SEMINÁRIO;

B – O CONSELHO DELIBERATIVO sugeriu dois nomes de
DELEGADOS SINDICAIS para participarem.

C – O SEMINÁRIO DEVE OCORRER NO PLENÁRIO DA CAMARA DE
VEREADORES EM SEXTA-FEIRA A NOITE.

D – A DIREÇÃO DO SINDICATO APELA A TODOS OS
SERVIDORES/AS QUE DIVULGUEM E PARTICIPEM DO SEMINÁRIO TÉCNICO.

E – Segue preocupante o fato de que muitos
profissionais de saúde estão se desligando – descadastramento - do IPAM,
deixando os Servidores (Usuários do Plano) sem opções.

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Em 31 de
julho de 2012 estaremos recebendo a trimestralidade no percentual de 1,76%. (http://www.sindiserv.com.br/cgi-bin/sindiserv_noticias.pl?subclasse=noticias_gerais&amp;id=3645)

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Como é
tradicional no dia 1º de Setembro de 2012 estará ocorrendo o DEBATE PÚBLICO
entre os PREFEITURAVEIS e os Servidores Públicos Municipais.

- A – Será apresentado pela Direção do Sindserv – um
conjunto de reivindicações a todos os candidatos.

- B – Os Servidores que quiserem contribuir para e na
elaboração do documento podem encaminhar suas sugestões ao Sindicato, obvio,
que por escrito.

- C – Quem quiser também encaminhar perguntas aos
Candidatos pode fazê-lo, devendo deixá-las ou enviá-las no/ao Sindicato.

- D – O debate será transmitido pela RADIO SÃO
FRANCISCO e pelo portal do Jornal “O Caxiense”, os quais mediarão inclusive o
debate. 

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O Sindserv
logrou êxito na demanda judicial – em primeira instância - que pedia o
pagamento integral das férias das Professoras Municipais;

-ESSA NOTICIA SE ENCONTRA NO SITE DO SINDICATO:(http://www.sindiserv.com.br/cgi-bin/sindiserv_noticias.pl?subclasse=noticias_gerais&amp;id=3640)

- Como surgiram várias dúvidas foi sugerido –
pedido o favor - que a Direção do SINDSERV convide a Assessoria Jurídica do
Sindicato a se fazer presente nas próximas reuniões do CONSELHO DO MAGISTÉRIO e
do CONSELHO DELIBERATIVO para ajudar a esclarecer os meandros do processo.



<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Pedimos
que a Direção do Sindicato encaminhe por escrito – Ofícios - ao Poder Executivo
Municipal – Prefeitura – e Poder Legislativo Municipal – Câmara Municipal de
Vereadores – sugerindo a reforma na Lei do Vale Transporte, visto que dezenas
de Servidores/as aderiram ao RTC e mesmo ao RETI&nbsp; no sentido de que estes passem a ter direito
a 88 fichas – passagens de ônibus coletivo urbano - &nbsp;mensais como já ocorre com os/as demais
Servidores/as que tinham jornada de 40 horas. (Representante da Guarda
Municipal – Delegado Sindical -&nbsp; sugeriu-
opinou - que o Servidores aderidos ao RTC e ao RETI façam desde já pedido desse
direito através de Requerimento devidamente protocolado).



<!--[if !supportLists]-->7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ASSUNTOS
GERAIS:



A – A Direção do Sindicato informou – mostrou –
apresentou cópia – de todos os Ofícios encaminhados ao Ministério Público no que tange as questões (demandas) relativas à
Lei de Inclusão (ensino especial).

O pedido
havia sido feito em outras reuniões e de modo particular nas reuniões
específicas do Magistério pelas Colegas Professoras;

B –A Administração Municipal informou por escrito no
que tange a Vacinação contra a Gripe H1N1, que a vacina estará nos postos esse
final de semana – 14/7/12 – observando
exclusivamente os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

C – Professora –
Delegada Sindical - relatou que há necessidade de outras Vacinas, “tipo” –
exemplo - contra a Caxumba, e as mesmas não estão disponíveis, existindo
profissionais que estão trabalhando, portanto, sem imunidade, pondo em risco a
saúde dos alunos e dos demais profissionais que trabalham nas Escolas
Municipais.

D – O Sindicato vem pedindo – continua – a todos os
Delegados e Delegadas Sindicais, bem como a todas as Professoras que tragam por
escrito as demandas relativas à ‘questão da inclusão’, para que essas sejam
devidamente encaminhadas aos membros do CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

E – A Direção
do Sindicato apresentou a egrégia Câmara Municipal de Vereadores o problema da
falta de Profissional Neurologista junto à rede pública, ficando sobremodo
prejudicados os alunos da inclusão que necessitam do atendimento exclusivo
dessa especialidade. 

F – Servidora manifestou preocupação com relação a
“Terceirização” dos Serviços relativo ao “Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional”.

G – Já esta tramitando Processo – Ação – junto a Poder
Judiciário, no que tange a quem efetivamente representa os Servidores Públicos
Municipais de Caxias do Sul para todos os efeitos. Oportuno lembrar que a
Municipalidade firmou recente acordo com outro Sindicato, ignorando a
Constituição, a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores e sobremodo
desconhecendo a existência de nossa entidade sindical.

H – Pedimos que a Direção do Sindicato que consulte a
Assessoria Jurídica quanto ao andamento dos Processos relativos:

- Novo Plano de
Cargos e Salários – no que tange as distorções criadas, tipo salários
diferenciados para os Secretários de Escolas?

- Vale educação I – quanto à possível inconsistência
da lei no que tange que excluí os Servidores/as em Estágio Probatório do
direito ao percentual?

- Vale Educação II – Exclusão pura e simples do
guarda-chuva os Empregados/as Públicos/as?&nbsp;&nbsp;
Se já foi encaminhada demanda judicial Junto a Justiça Federal do
Trabalho?

- Pagamento
dobrado dos Feriados? Os Servidores da Fundação lograram êxito parcial em
demanda judicial! O Sindicato já solicitou extensão judicial desse beneficio a
todos os/as Servidores/as? (Ação coletiva?)

- Delegado Sindical também solicitou na esteira das
questões acima se já impetramos Ação Judicial no que tange a existência da
gratificação diferenciada?

I – Pedimos que
a Direção considerasse a possibilidade – estudo – de demanda judicial coletiva
onde se postule a aposentadoria especial aos Servidores/as que trabalham em
áreas penosas, insalubres e perigosas!





Pedro

Servidor
Público Municipal

Secretaria
Municipal do Esporte e Lazer

Delegado do
Setor de Manutenção – Bairro Pioneiro.