Liquidação de sentença trabalhista - estrutura de um cálculo trabalhista
Autor: CENTRAL DE CÁLCULOS | Publicado: 2016-01-02T08:46:00-08:00







CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO - COMO SE ESTRUTURA











1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Elementos integrantes do cálculo










Os elementos
essenciais de um cálculo são:






&nbsp;1.1.&nbsp;&nbsp;Principal






1.2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correção monetária






1.3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os juros de mora






1.4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;As contribuições previdenciárias
cota reclamante e reclamada






1.5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;O imposto de renda






1.6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;O valor atualizado do FGTS a ser
depositado em conta vinculada






1.7.&nbsp;&nbsp;As despesas processuais (custas
processuais e de execução, honorários periciais, honorários advocatícios,
imprensa oficial ou edital de praça, despesas com leiloeiro).










O crédito principal
corresponde às verbas deferidas.










A correção monetária
importa na atualização ou recomposição do poder aquisitivo dos valores
históricos e os juros de mora representam a pena pecuniária ou a remuneração do
capital. Ambos devem ser incluídos na liquidação, mesmo que omisso o pedido
inicial ou a condenação (Súmula 211/TST).










2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Forma do cálculo










Formalmente, o
cálculo trabalhista deve conter “memória” e “resumo geral”.










A “memória” visa a
demonstrar detalhes da apuração das verbas deferidas.






Peritos judiciais
utilizam planilha eletrônica e programas de cálculo disponíveis no mercado.










Tendo em vista a
alteração na legislação tributária e previdenciária após a edição do Prov.
04/00, recomenda-se que na memória de cálculo conste, além dos itens
determinados no § 1º, incisos I ao VIII do Prov. 04/00:






2.1.&nbsp;&nbsp;O número de meses referente ao
rendimento tributável;






2.2.&nbsp;O total de principal, juros e
multa apurados sobre a contribuição previdenciária de forma discriminada,
quando o critério de atualização for pela incidência dos acréscimos legais da
legislação previdenciária. .






2.3.&nbsp;O “resumo geral” é o fechamento do
cálculo. Desde que padronizado pelo Prov. 04/00, facilita a consulta rápida e
as atualizações futuras, devendo abranger:






2.4.&nbsp;O total líquido do crédito;






2.5.&nbsp;Na hipótese de FGTS a ser
depositado em conta vinculada, o valor do FGTS separadamente;






2.6.&nbsp;A contribuição previdenciária,
cota-reclamante, já deduzida na memória, e a cota patronal;






2.7.&nbsp;&nbsp;O valor do IR deduzido e a base
de cálculo;






2.8.&nbsp;&nbsp;Custas, honorários, editais e
outras despesas processuais;






2.9.&nbsp;O valor do total geral da
execução, que representa o somatório das parcelas apuradas, destacando-se a
data final de atualização.






(Extraído do Manual
de Cálculos Trabalhistas do TRT 3ª Região)











Etapas Para a Elaboração dos Cálculos Liquidação Trabalhistas:






1ª Etapa






Inicia-se o processo de apuração, com o cálculo de cada uma das
verbas principais, entendendo-se como verbas principais as horas extras,
adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade,
equiparação salarial e outras de natureza salarial.






Nesta etapa, deve-se proceder também à apuração das demais
verbas que não tenham conotação remuneratória, tais como vale-transporte e vale
refeição, não sofrendo essas últimas, entretanto, as integrações que serão
tratadas na Segunda etapa.










2ª Etapa






Nesta etapa, deve-se proceder à apuração das verbas acessórias,
as integrações, também chamadas de reflexos ou de incidências, aquelas que
decorrem das verbas principais. Exemplos: integração no RSR (Repouso Semanal
Remunerado); integração no Aviso Prévio, 13º Salário e Férias; integração no
FGTS.










3ª Etapa






A terceira e última etapa cuida da atualização monetária de
todas as verbas principais e &nbsp;e acessórias, corrigindo-se até a data da
elaboração de cálculo, para finalmente tratar da apuração dos juros que vai
incidir sobre o principal corrigido, contados (juros) desde o ajuizamento da
ação até a data da atualização.






Nessa etapa também serão apurados os descontos ficais e tributários.










Etapas para a Elaboração dos Cálculos e Contestação Trabalhistas:






1ª Etapa: Executam-se as mesmas fases anteriores.










2ª Etapa: Indicar aos Advogados os equívocos ocorridos nos
cálculos de apresentação e sua fundamentação legal.














Executamos cálculos trabalhistas para reclamantes, reclamadas e
como assistentes técnico



Execução dos cálculos de liquidação



Impugnação de cálculos de liquidação



Atualização de débitos trabalhistas de empresas em liquidação
extra judicial e falência



Atualização de débitos trabalhistas contra a fazenda pública



Descontos previdenciários e fiscais sobre débitos trabalhistas



Assistência Pericial



Passivo Trabalhista



Laudo&nbsp;contábil&nbsp;trabalhista



Calculo de liquidação de sentença&nbsp;trabalhista



Calculo trabalhista