Discurso
Autor: Blog Remember | Publicado: 2011-03-03T17:29:00-08:00

O discurso       pol�tico dos homens do concelho portuense na �poca medievalAdelaide       CostaUniversidade       Aberta
Esta       comunica��o resulta algo ex�gena face ao painel apresentado no Col�quio.       A pesquisa n�o se centra num discurso cristalizado na historiografia, na       literatura, na arte ou no direito mas em testemunhos da pr�tica pol�tico-administrativa.       Mais propriamente, num conjunto de documentos produzidos pelos autarcas       portuenses dos s�culos XIV e XV, no contexto da sua vida de rela��o       institucional com outra estrutura do sistema pol�tico, a coroa[1].&nbsp;As       fontes utilizadas n�o abarcam a amplitude do contacto epistolar       estabelecido, em finais da Idade M�dia, entre o concelho do Porto e os       monarcas. Nas actas camar�rias sucedem-se refer�ncias ao envio de missivas,       sintetizando a mat�ria sobre que estas versam, mas omitindo a sua redac��o       final. Por outro lado, despachos correntes da administra��o escapam �       coer�ncia que sustenta esta s�rie.O       n�cleo documental constroi-se, assim, tendo por base a especificidade da       mensagem que certos textos destinados ao rei encerram; neles os oligarcas       portuenses requerem algo ou protestam contra uma determinada situa��o.Integrando       os cap�tulos especiais apresentados em cortes, a pesquisa n�o assenta,       em exclusivo, neles. De facto, independentemente de as queixas e os rogos       concelhios serem expressos nas assembleias parlamentares ou fora delas, a       inten��o corporizada nos documentos uniformiza-os[2].As       condi��es de acesso ao discurso dos autarcas portuenses s�o, n�o raro,       deficit�rias. De facto, os traslados dos textos que a cidade envia ao rei       n�o existem em n�mero significativo e, assim, recupera-se o discurso dos       povos com base nas respostas r�gias. Estas, tanto transcrevem na �ntegra       o documento que as desencadeia como se limitam a nome�-lo, enunciando o       tema mas economizando no aparato argumentativo. Express�es gen�ricas       como �e ao que dizeis sobre� uma determinada mat�ria ou �os       oficiais e homens bons do concelho apresentaram boas raz�es�       impedem-nos de conhecer, cabalmente, os fundamentos expostos.O       paradigma incontorn�vel de an�lise das queixas dos povos em contexto de       cortes foi apresentado pelo Doutor Armindo de Sousa[3].       Uma proposta inovadora, testada pelo autor nos cap�tulos gerais e       aplicada, sob a sua orienta��o, a artigos especiais do Porto[4].Os       agravamentos gerais e os especiais de cada concelho[5],       estes �ltimos expostos ou n�o em cortes, comungam de uma semelhan�a       formal: a sua estrutura contempla os factos motivadores da insatisfa��o,       o requerimento e as justifica��es que o sustentam[6].Segundo       o autor que estamos a seguir � no requerimento que se encontra o n�cleo       substantivo do discurso e foi precisamente a� que ele deteve a sua an�lise       textual, no que foi seguido pelos orientandos. Contudo, o Doutor Armindo       de Sousa anunciou, sem que o pudesse ter cumprido, um volume integralmente       dedicado � ret�rica dos cap�tulos gerais.O       tema dos agravos dos concelhos, nomeadamente do Porto, foi abordado por in�meros       medievistas, de forma mais ou       menos sistem�tica[7]. Por isso, seria       redundante mencionar as cr�ticas dirigidas aos oficiais r�gios e aos       fidalgos; deter-me na desmontagem das estrat�gias das oligarquias locais       que os cap�tulos expressam; ou, ainda, questionar o grau de       veracidade/exagero das situa��es descritas e a dif�cil aplicabilidade       pr�tica das determina��es r�gias resultantes das cortes.Proponho-me       dirigir a pesquisa para as justifica��es expressas nos pedidos ou nos       agravos apresentados pelo concelho do Porto com o intuito de convencer o       rei da justeza das suas pretens�es.Como       ponto pr�vio, adiante-se que a redac��o dos cap�tulos especiais n�o       � t�o cuidada quanto a de, pelo menos, alguns dos gerais. O apoio te�rico       do discurso � substancialmente mais pobre. A argumenta��o n�o remete       para o pensamento de autoridades � como Arist�teles ou B�rtolo � e n�o       se exp�em princ�pios jur�dicos formalizados em latim[8].&nbsp;              Quais       s�o, ent�o, os esteios que suportam os requerimentos do concelho do       Porto?Nem       sempre as peti��es se escoram numa desenvolvida argumenta��o. A       destrin�a entre cr�tica e pedido, enquanto directriz b�sica da       iniciativa concelhia, ajudar� a compreender que, por vezes, se esgrimam       proposi��es s�lidas e, noutras, elas sejam substitu�das por apelos ao       sentido de justi�a do rei, ao seu arb�trio ou a valores vagos.�       poss�vel tipificar os argumentos adiantados pelos oligarcas portuenses em       fun��o de referentes como o tempo, o espa�o, e as normas.       Assim, contrap�em-se situa��es coevas com as ocorridas num passado,       datado ou n�o, compara-se a realidade vivida no burgo com realidades       conhecidas de outros locais, coteja-se o direito vigente com a sua       inaplicabilidade.Abordemos       desde j�, para depois as afastar, as express�es gen�ricas como o       �servi�o do rei, prol e honra da cidade� ou o �bem comunal�. F�rmulas       omnipresentes nos textos pol�tico-administrativos, quer emitidos pelos       concelhos quer pela coroa, surgem, por vezes, nestas peti��es enquanto o       suporte exclusivo da demonstra��o do desagrado ou de um prop�sito.Lendo       este t�pico � luz dos requerimentos que sustenta, conclui-se tratar-se       de pedidos que remetem para um alargado espectro de situa��es, tais como       as de tentar convencer o monarca a anular mandados[9],       a proceder a investimentos urban�sticos na cidade[10]       ou a anuir a altera��es na estrutura��o do com�rcio[11].Ditos       que tendem a demonstrar a consci�ncia da responsabilidade dos oficiais       perante o bem comum dos vizinhos do Porto, ainda que, n�o raro, se       limitem a salvaguardar o bem ou bens pessoais dos seus autores.&nbsp;              Ningu�m       se admirar� se apontarmos como a primeira base de sustenta��o dos       requerimentos concelhios o confronto entre a situa��o presente - ferida       do v�cio da inova��o - e o passado, para onde se remete uma ordem desej�vel.       Trata-se de um mote que imbui organicamente toda a sociedade medieval e n�o       apenas os discursos produzidos no �mbito dos poderes pol�ticos.Express�es       como: �e que esto se ffaz de pouco tempo � �ca�[12],       �e que esto nunqua lhes foi feito sen�o hora�[13],       abundam nos textos.Mas       esta ideia geral apresenta cambiantes. O passado que se reclama pode       permanecer est�tico e uniforme - apenas interrompido pelo recente       movimento da inova��o - ou cadenciar-se, com base em segmentos de refer�ncia       correspondentes a factos localizados[14] ou aos reinados. Estes       nomeiam-se de forma vaga - os reis antecessores do actual[15]       - ou de modo espec�fico, identificando-se os monarcas[16].       E este confronto presente/passado atravessa a maior parte das queixas.Os       motivos que causam desagrado ao burgo - para al�m derrogarem a ordem       estabelecida no passado e, as mais das vezes, em converg�ncia com esta       alega��o � podem, tamb�m, transgredir as normas vigentes. Apela-se,       assim, ao respeito pelo costume, pelo direito positivo e pelo privil�gio.S�o       constantes f�rmulas como: �elles senpre husaram�[17],       o concelho e homens bons �am antressy custume de tempo antigo�[18].O       direito positivo - as ordena��es, leis r�gias, posturas - corresponde,       tamb�m, a um alicerce dos prop�sitos da cidade � percept�vel pelo uso       de f�rmulas como: �diziam que recebiam agravo e lhe hyam contra a       hordinha�om�[19].O       mesmo � v�lido para os privil�gios atribu�dos pelos monarcas ao burgo,       um verdadeiro manancial de argumentos que sustentam as peti��es[20]. Entrando em linha de       conta com a natureza dos requerimentos, adiantar-se-� que se recorre a       esta fonte de direito, de prefer�ncia, quando o objecto de censura       coincide com os fidalgos, quest�es comerciais e irregularidades na dada       de of�cios.&nbsp;              Passemos       ao referente espa�o, tamb�m com direito a cidadania no leque de       justifica��es aludidas pelos homens bons do burgo.Percept�vel       em express�es como: �e que esto nunqua lhes foi feito ... nem se faz em       Lixboa�[21];       �como costumavam em nas boas cidades� ou, assim se faz �em esta       cidade de Lisboa e asy em alguuas outras villas e lugares dos nossos       regnos�[22].Fugindo       � tenta��o de atribuir sensibilidades anacr�nicas aos portuenses de       Quatrocentos, dir-se-� que a escolha preferencial de Lisboa enquanto       elemento de refer�ncia se explica pela sua incontestada posi��o de       primeiro n�cleo urbano do reino. Um exemplo a que o Porto � com ela       confinante em termos de representa��o pol�tica - naturalmente recorre.       Lembremos que, em cortes, os delegados dos dois concelhos se sentam no       mesmo banco, que � o primeiro.&nbsp;&nbsp;              Vejamos,       agora, os t�picos espec�ficos da cidade do Porto.Esta       alegada especificidade n�o implica que s� o burgo, e em exclusivo,       recorra a certo tipo de proposi��es mas que se trata de argumentos que       apelam a uma vers�o da realidade concreta do Porto. � o retrato que da       cidade os homens do poder municipal projectam para o rei.Cada       concelho apresentar� alega��es preenchidas com singularidades da sua       hist�ria ou da natureza do s�tio em que se encontrava implantado o n�cleo.O       primeiro argumento corresponde, precisamente, �s caracter�sticas do s�tio       do Porto[23]: lugar seco, maninho, de       pedra, �spero. Em contraste com a sua posi��o geogr�fica, mais       propriamente, a excel�ncia do seu porto de mar[24].Um       segundo decorre do modo de vida dos portuenses: s�o mercadores, indiv�duos       ausentes, tendo como exclusiva fonte de rendimento o com�rcio que       constitui, tamb�m, a �nica possibilidade de sobreviv�ncia do burgo[25].Uma       terceira alega��o � a do poderio naval do Porto: a� �avya mais naves       e navyos que em todo meu senhorio�[26].Por       fim, o t�pico dos servi�os prestados pela cidade � dinastia de Avis[27],       expressa no c�lere apoio � causa do Mestre, na mobiliza��o contra o       cerco castelhano a Lisboa e no forte empenho demonstrado na empresa dos       Descobrimentos. Motes j� analisados, demoradamente, em trabalho anterior[28].Penso       que a aplica��o desta matriz de an�lise a cap�tulos de cortes de       outras localidades, permitir� encontrar as recorr�ncias do discurso dos       povos e a apropria��o espec�fica que cada um faz de alguns esteios       argumentativos. Ou seja, a imagem que de si pretendem projectar.&nbsp;              A       esquematiza��o das alega��es, apresentadas pelo concelho aos monarcas,       falseia a sua real articula��o no mesmo requerimento, uma vez que elas       raramente se utilizam de forma aut�noma. A organicidade � mais clara no       caso dos t�picos espec�ficos do burgo. Assim, os condicionalismos       naturais do local onde a cidade se implanta � a estreiteza do s�tio e a       promissora posi��o estrat�gica - determinam a fixa��o do modo de vida       dos portuenses � a mercancia. Do desenvolvimento desta actividade emerge       o poderio naval. Esta estrutura discursiva evolui, incorporando um novo       argumento que � o do papel decisivo do Porto na funda��o da dinastia de       Avis. Justifica��o que surge em tempo de D. Jo�o I e estar� votada a       um secular futuro[29].A       an�lise do argumento do respeito pela ordem jur�dica aduz elementos       significativos. Assim, a mesma norma pode filiar-se em v�rias fontes de       direito. Isto significa que � poss�vel um costume ser apresentado noutro       requerimento como um privil�gio ou, ainda, como uma postura. � o caso da       n�o aposentadoria de fidalgos na cidade que assume todas estas       modalidades jur�dicas. Tal indicia que os mesmos princ�pios merecem a       consagra��o da parte de v�rios sujeitos com capacidade de produzir       direito e, acima de tudo, revela a import�ncia da anu�ncia r�gia.O       recurso ao t�pico dos privil�gios � uma recorr�ncia do discurso dos       povos e n�o s�, pois constitui uma fonte de direito a que todas as       entidades recorrem, independentemente da mat�ria substantiva que eles       protejam. De entre a profus�o de privil�gios atribu�dos a indiv�duos,       grupos, institui��es e � cidade destaca-se, pela insist�ncia com que       era mencionado, o do impedimento da aposentadoria de fidalgos no burgo.       Os autarcas portuenses chegam mesmo a ensaiar uma amplia��o da al�ada       do privil�gio a situa��es que ele n�o inclu�a. Assim, em 1466,       acrescentam-lhe a proibi��o do acostamento de vizinhos da cidade a       fidalgos, o que constitu�a uma inexactid�o que n�o passa despercebida       ao monarca[30].&nbsp;              Raramente       todos os t�picos apresentados se cristalizam num discurso �nico e       coerente, mas s�o respigadas numa multiplicidade de textos que emanam do       concelho do Porto.Existem,       contudo, alguns documentos que poder�amos considerar perfeitos. � o caso       de um cap�tulo especial do Porto apresentado nas cortes de 1436, cuja       estrutura e articula��o interna destoa do laconismo que caracteriza       muitos dos outros. Constitui, assim, uma s�mula de todos estes t�picos[31].Em       trabalho anterior, pela an�lise deste agravamento e de outros que se lhe       seguiram que praticamente o transcrevem, aventei a hip�tese de ele       constituir um dos eixos em que assenta o discurso do poder concelhio       portuense, formalizado na Idade M�dia e actualizado em �pocas       posteriores. O que come�ou por ser mat�ria substantiva de requerimentos       apresentados pelos autarcas do Porto foi, depois, utilizado com um prop�sito       negocial para conseguir a contrapartida para o burgo de privil�gios       singulares. Evolui no sentido de se cristalizar num discurso pol�tico,       descontextualizado da sua aplica��o inicial. Para, finalmente, encontrar       reflexo directo em textos liter�rios e historiogr�ficos que interpretam       as justifica��es do concelho como a transcri��o literal da realidade[32].&nbsp;              Conhecidos       os t�picos presentes na argumenta��o encontrada nestes textos, importa,       agora, averiguar o valor negocial de que se revestiam.A       justifica��o � utilizada para marcar um ponto de vista. Desenvolve-se       um racioc�nio tendente a descrever uma situa��o irregular (quando       existe uma norma) ou injusta (quando a decis�o cai no arb�trio do       monarca) no sentido de a alterar.Nem       todas as proposi��es ter�o mesmo val�ncia, em termos absolutos, e nem       sempre assumem a mesma efic�cia. Quanto mais vaga for a formaliza��o       dos argumentos apresentados, menos esperan�a os autarcas depositar�o na       sua operacionalidade.&nbsp;No       entanto, a for�a das alega��es n�o � un�voca. O recurso a um privil�gio       n�o tem necessariamente mais impacto do que a uma postura ou a uma ordena��o.       O rei respeita todas as normas jur�dicas mas a necessidade dos tempos e o       est�dio de equil�brio entre as for�as que integram o sistema pol�tico       interferem no sentido da sua resposta.&nbsp;              Chegados       aqui uma pergunta deve estar nas vossas mentes. O Col�quio       subordina-se ao tema �Discursos de Legitima��o�; de discursos,       mormente do pol�tico, falei at� este momento. Mas este discurso legitima       o qu�?Certamente       que n�o valida a exist�ncia do poder concelhio. A consigna��o       jurisdicional das comunidades territoriais organizadas era aceite e       regulamentada pela pr�pria coroa.Este       esteio argumentativo recorrente visa proporcionar uma legitima��o de       prop�sitos assumidos por homens que exercem o poder, legitima��o essa       que ter� de ser feita por um sujeito que lhes � exterior: o monarca.N�o       se trata de legitima��es est�ticas que uma vez conseguidas s�o inatac�veis.       Consoante a conjuntura pol�tica, econ�mica, b�lica o equil�brio       conseguido desfaz-se rapidamente. Por isso, a legitima��o para os mesmos       objectivos busca-se, ciclicamente, cada vez que h� uma mudan�a de reinado,       uma crise de pol�tica, um avan�ar do controle do centro sobre as       periferias, um fortalecimento de outras estruturas do sistema pol�tico       que s�o os senhores.As       alega��es dos textos portuenses pretendem, t�o somente, que os       objectivos neles expressos sejam legitimados por um certo per�odo, porque       apesar de muitas situa��es se manterem h� tanto tempo que a mem�ria       dos homens n�o contraria, a possibilidade da inova��o espreita a       todo o momento. E os povos sabem que as respostas r�gias correspondem a       um discurso em constru��o.