Carta aberta dos Analistas Tributários de Belo Horizonte  ao CNM
Autor: MobilizaMG | Publicado: 2012-10-13T12:03:00-03:00


Este texto foi elaborado pelo Comando Estadual de Mobilização de MG e encaminhado às assembleias estaduais (AGEUs), realizadas nos dias 09 e 10/10, para subsidiar as discussões. A assembleia de Belo Horizonte, adicionalmente, aprovou que o texto fosse levado à reunião do CNM &nbsp;de 13/10, pelos representantes de Minas. Outras propostas aprovadas em diversas assembleias do estado, também foram compiladas e levadas à reunião.&nbsp;

Aproveitamos para desejar ao Comando Nacional de Mobilização, reunido hoje em São Paulo, uma lúcida e produtiva reunião.





Os Analistas Tributários de Belo Horizonte, acolhendo a conclamação do CNM para discutir e construir formas consequentes e criativas de mobilização, nesta nova fase da campanha salarial da categoria, dirigem-se publicamente ao Comando Nacional de Mobilização – bem como aos demais colegas de todo o Brasil – com o intuito de oferecer alguma contribuição reflexiva e propostas para a continuidade e sucesso de nossa mobilização, no momento em que o CNM prepara-se para uma importante reunião presencial, no dia 13 de outubro.



Nossa luta, após a rejeição dos 15,8% em AGNU, e após a realização da AGN de Natal, vive nova etapa. Nos meses de julho e agosto, por causa do cronograma fixado pelo governo, foi necessário um grande esforço concentrado para obter uma reposição salarial digna e imediata para a categoria, e que apontasse para a diminuição da distância entre os nossos salários e aqueles dos demais cargos de Analistas e cargos que recebem remunerações por subsídio.



Por intransigência do governo, não obtivemos, até o momento, o avanço salarial, mas permanecemos de cabeça erguida e, junto com a maioria dos setores que recebem subsídios, rejeitamos o reajuste ínfimo que nos impossibilitaria de continuar lutando pelos próximos 3 anos.



Nossas lideranças precisam ter claro que é o momento de reorganizar as nossas estratégias de luta. É evidente que a mobilização e a negociação com o governo serão conduzidas a médio prazo. Dessa maneira as formas de luta serão outras. A começar pelo eixo da luta.



Com efeito, em uma campanha emergencial e rápida nosso foco foi – corretamente – a reestruturação salarial. Em uma negociação e mobilização mais longas torna-se necessário retomar o conjunto de nossa pauta, ainda que, como em qualquer campanha salarial de qualquer categoria, o ajuste salarial seja o carro-chefe. É sabido que de nossa pauta histórica se sobressai o pleito do aperfeiçoamento de nossas atribuições.



Consideramos, portanto, em que pese a importância de todos os itens de nossa pauta para 2012, que o eixo de nossa luta deverá concentrar-se na articulação entre a reestruturação salarial e a conquista definitiva de um espaço digno na instituição.



No caso da reestruturação salarial nossa reivindicação concretiza-se no alinhamento com os demais cargos de Analistas do executivo federal. Este é o nosso norte.



Todavia, temos que ter o bom senso de admitir que este pleito poderá não ser atendido de imediato, em sua totalidade. Por isso é necessário que a categoria fixe limites de negociação, ou seja, margens para propostas que poderão ser aceitas por nossas lideranças da DEN e do Comando, no espírito de atingimento gradual de nossa pauta. A AGNU fixará os parâmetros para as negociações que ocorrerão. Não é um rebaixamento da pauta, note-se, pois continuaremos pleiteando o alinhamento: trata-se de, realisticamente, entendermos que numa negociação é preciso estabelecer margens para a aceitabilidade de propostas.



Ainda com relação à questão salarial, é importante que nossas lideranças acompanhem mais de perto a movimentação da administração da RFB, que, ao que parece, vem construindo uma proposta salarial para a Carreira ARFB, de premiação por cumprimento de metas, baseada no modelo vigente no fisco estadual de Minas Gerais.



Segundo relato da DEN, a proposta enfrenta resistências de outros setores do governo e não deve prosperar. Entretanto, há informações que indicam o empenho da administração em implementá-la. As recentes declarações do sindicato dos auditores fiscais sobre o tema também devem ser consideradas. Por isso, favoráveis ou não à proposta, precisamos minimamente conhecê-la e discuti-la.



No caso das atribuições, para que a categoria mobilize-se em torno do assunto, é preciso que os parâmetros mínimos de nossa proposta sejam discutidos e aprovados em assembleias. Também constatamos, nesse tema, movimentações significativas por parte da administração da RFB. Além da possibilidade de retomada da LOAT, a RFB, autorizada pela Secretaria Executiva do MF (que assumiria inicialmente o encargo), está realizando o mapeamento dos processos de trabalho. Nossa categoria, mais uma vez, parece estar alheia a este debate. Mas será correto ignorar as iniciativas desenvolvidas internamente? Será que o Planejamento, Casa Civil, Secretaria Executiva do MF, na hora “da onça beber água”, ignorarão absolutamente as opiniões da RFB sobre o assunto das atribuições? Será que podemos nos dar ao luxo de sequer comunicar nossas aspirações aos administradores da RFB?



Em suma, propomos que nosso movimento se concentre, doravante, na articulação entre salário e atribuições.



No caso dos salários, propomos que a categoria fixe parâmetros para a negociação, bem como a liderança acompanhe (e divulgue) as iniciativas levadas a cabo pela RFB, sem abandonar as necessárias negociações com o Ministério do Planejamento.



No caso das atribuições, entendemos que a categoria deve participar da discussão de mérito, fixando diretrizes para a proposta que será negociada com a RFB, Secretaria Executiva do MF, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República. Sabemos que poderá ser alegado que o “sigilo estratégico” em torno da proposta, seria necessário para que a questão das atribuições seja resolvida. Consideramos, entretanto, que apenas construindo e conhecendo o essencial de nossa proposta, de baixo para cima, é que os Analistas poderão comprometer-se decididamente com esta bandeira.



Se quisermos construir um movimento consistente, se desejarmos, de fato, preparar-nos para uma negociação à altura de nossos anseios, devemos provocar a discussão desses dois itens de pauta – remuneração e atribuições – em toda a nossa base. Nesse aspecto o CNM tem um papel fundamental na proposição, organização e consolidação desse processo de construção coletiva.



Não há motivo para desânimo ou derrotismo. Continuamos protagonistas de nosso futuro, mas é necessário que nossa pauta seja revigorada. Esta é uma batalha de todos nós, de onde sairá uma categoria vencedora ou não, sem exceções.



Apresentamos nossas avaliações e propostas para o Comando de Mobilização Nacional e conclamamos todos os colegas dos demais estados a refletirem sobre as mesmas, concordando ou discordando delas, no respeitoso debate democrático necessário para o crescimento político e organizativo da categoria dos Analistas Tributários da RFB.