SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SP
Autor: Profo. Mediador | Publicado: 2012-04-15T11:12:00-07:00

Secretaria e MP firmam acordo para ampliar proteção à comunidade escolar

Parceria inédita prevê capacitação de educadores da rede estadual e 
aproximação entre promotores de Justiça e comunidade escolar





A Secretaria da Educação e o Ministério Público 
firmaram nesta quinta-feira, 15/3, um termo de cooperação inédito que tem o 
objetivo de disseminar práticas preventivas que protejam a comunidade escolar. A 
parceria será desenvolvida durante os próximos 18 meses e visa difundir entre os 
educadores da rede estadual conhecimentos específicos sobre o Estatuto da 
Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Humanos e Justiça Restaurativa.


“Essa parceria com o Ministério Público é de suma 
importância, pois possibilitará que tenhamos mais instrumentos para melhorar o 
convívio nas escolas estaduais. Isso refletirá na qualidade de ensino que 
oferecemos aos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação Herman 
Voorwald. 


Cerca de 1.000 professores-mediadores e gestores 
do Sistema de Proteção Escolar passarão por uma capacitação em conceitos 
introdutórios de Justiça Restaurativa. Haverá ainda curso a distância sobre 
conceitos introdutórios ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos 
Direitos Humanos para 3 mil diretores, vice-diretores, professores-mediadores e 
representantes regionais do Sistema de Proteção Escolar. Esse módulo terá outras 
edições para atender aos demais docentes da rede.


Também será realizada conferência sobre temas 
como Justiça Restaurativa, ECA e proteção escolar para educadores, 
pesquisadores, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. Além 
disso, serão promovidas três videoconferências, destinadas a até 3 mil 
educadores da rede estadual que não tenham participado das capacitações.


Encontros regionais


Outra ação de destaque é a realização de 15 
encontros regionais entre promotores de Justiça e educadores das diretorias de 
ensino, para fortalecimento institucional e parcerias locais entre as entidades. 
Nesse sentido, também ocorrerão visitas a até 200 escolas estaduais, a serem 
feitas pelos representantes do Ministério Público e das diretorias de 
ensino. Por fim, serão elaborados e distribuídos até 15 mil exemplares de um 
guia para educadores sobre os temas desenvolvidos ao longo do projeto. Os 
profissionais que participarem das atividades auxiliarão na criação do 
material.


“O Ministério Público vai poder agir muito mais, 
pois quando ele tem um profissional de ensino bem capacitado a frente de um 
problema, ele sabe como se comportar e encaminhar a dificuldade para o promotor” 
, afirma o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.


Parceria


A iniciativa aproxima promotores de Justiça das 
escolas estaduais e reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela 
Secretaria da Educação. O programa visa prevenir conflitos no ambiente escolar, 
além de promover a integração entre a escola e a rede social de garantia dos 
direitos da criança e do adolescente e a proteção da comunidade escolar e do 
patrimônio público. O sistema conta também com o trabalho de 
professores-mediadores, função criada para proteger as unidades da rede estadual 
de fatores de risco e vulnerabilidade.