A IMPORTÂNCIA DOS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E PATRIMONIAIS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS.
Autor: Central Prática | Publicado: 2011-08-15T06:42:00-07:00


* Domingos Ricca

O desentendimento entre Abilio Diniz e seu sócio Jean-Charles Naouri, presidente do Grupo Casino, a respeito da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, ganhou grande repercussão na mídia. Palavras e expressões como “ética comercial”, “princípios fundamentais”, “acordo de acionistas” e “ritos da governança corporativa” foram algumas das mais utilizadas nos discursos dos empresários.


A sociedade entre as duas redes se iniciou em 1999, quando o Casino investiu 1,5 bilhão no Pão de Açúcar. Seis anos depois, a situação financeira de Abilio fez com que ele aceitasse a proposta que, hoje, o põe em risco: mais 2 bilhões foram injetados no Grupo e, em troca, ficou previsto no Acordo de Acionistas o direito de Naouri se tornar majoritário em 2012.
Assim que a data começou a ficar próxima, o empresário brasileiro passou a buscar meios de reverter essa situação. A fusão com o Carrefour foi uma forma encontrada para diluir a participação do Casino de 43% para 17%. No entanto, a reação de Naouri foi de extrema contrariedade, acusando Abilio de agir ilegalmente, tendo desrespeitado o Acordo de Acionistas.


O embate entre os sócios foi alvo de especulação nos meios de comunicação por envolver figuras de grande representatividade no mercado. No entanto, segundo o especialista Domingos Ricca, consultor e sócio-diretor da DS Consultoria, conflitos pelo poder estão presentes em todas as empresas, principalmente nas familiares.


“Nas empresas familiares, as disputas relacionadas à liderança são mais complicadas”, explicou. “O ego e os laços afetivos podem interferir nas decisões operacionais, prejudicando o desenvolvimento da empresa”.


As declarações de Ricca demonstram a importância dos Acordos de Sócios para expansão organizacional, prevalecendo os interesses corporativos e não os pessoais. No caso das empresas familiares, há um aumento do número de sócios à medida que a família cresce. Portanto, o acordo pode minimizar conflitos e perpetuar a empresa para as futuras gerações.
Conforme o consultor explica, esse documento ficará responsável por disciplinar as relações entre os envolvidos, estabelecendo regras de cunho ético e moral que deverão ser cumpridas por todos os sócios. Essas medidas visam melhorar as práticas administrativas e consolidar a gestão profissionalizada.


O Acordo entre Sócios Acionistas ou Cotistas deve estar anexo e registrado no Contrato Social. Seu papel será o de definir juridicamente quais ações podem ser realizadas por um sócio. Caso ocorra a morte prematura do fundador, esse instrumento irá preservar a identidade da empresa para as futuras gerações, garantindo que os herdeiros e sucessores não prejudiquem a continuidade e desenvolvimento do negócio.
Basear esse acordo em princípios que visem boas práticas e clareza na gestão é indispensável para evitar conflitos na empresa. “A Governança Corporativa é responsável por estabelecer um melhor relacionamento entre os herdeiros, fundadores e sócios (acionistas ou cotistas), pois se baseia em transparência, equidade e prestação de contas”, afirmou o especialista.


Alocar os procedimentos vinculados à Governança Corporativa traz as condições necessárias para que a empresa possa fiscalizar as atuações dos sócios, aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.
“Realizar um Acordo de Sócios é muito importante para perpetuar as corporações e diminuir conflitos nas empresas familiares”, afirma Ricca. “Basear esse acordo na Governança Corporativa é outro passo que auxilia na administração do negócio”.



Seminário


ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E PATRIMONIAIS DAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
(Incorporação, Fusão e Cisão)
14 de setembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h

Objetivo:&nbsp;este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia:&nbsp;imersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, permitindo que o participante absorva o conteúdo programático sem dispersão.

Público alvo:&nbsp;empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Para mais informações sobre o evento acesse: 
http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/set11/e_asp_soc_trib_patr_sp.html



* Domingos Ricca: Sócio - Diretor da Revista Empresa Familiar. Consultor especializado em empresas familiares. Certificado em Governança Corporativa pela SQS Suíça e Fundação Vanzolini, realizada em Buenos Aires Argentina. PhD em administração, professor de graduação e pós-graduação, autor de livros sobre temas de empresas familiares.