Autor: EVILAZARO MORAIS | Publicado: 2016-05-04T16:42:00-08:00


  
Instituto Lula ao Estadão: Documento da PGR tem erros factuais

   04/05/2016 Redação  


  
     















Documento da PGR tem erros factuais













São Paulo, 4 de maior de 2016,

O Instituto Lula recebeu questionamentos do blog do Fausto Macedo do 
jornal Estado de S. Paulo, sobre trechos que citam o ex-presidente Luiz 
Inácio Lula da Silva em documento da Procuradoria-Geral da República. O 
Instituto apontou, apenas nos trechos mencionados, sérios erros factuais
 na peça assinada por Rodrigo Janot.

Segue abaixo a troca de mensagens com a reportagem do Estado de S. Paulo:



PERGUNTA ESTADO DE S. PAULO:

O pedido diz respeito à petição na qual o Rodrigo Janot pede inclusão
 em investigação do presidente Lula, de ministros, senadores e 
deputados. Segundo documento do procurador-geral da República, o 
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto cobrou 1% de propina sobre valores
 financiados pelo BNDES em obra da Andrade Gutierrez na Venezuela.

O fato, de acordo com a petição de Janot, foi relatado na delação 
premiada de Otávio Marques de Azevedo e Rogério Nora, ex-presidentes da 
Andrade.

Mando trecho:

"Otávio afirmou ainda que, durante o mandato do ex-presidente Lula, 
ele ajudou a empresa Andrade a conseguir um contrato na Venezuela. Outro
 executivo da Andrade, Flávio Machado, disse a Otávio que Vaccari também
 cobrou 1% de propina em relação aos valores financiados pelo BNDES 
naquela obra da Venezuela, que correspondia a cerca de 40% do valor 
total", aponta Janot. "Esses fatos também foram corroborados por Rogério
 Nora, então presidente da Construtora Andrade, inclusive em relação ao 
pagamento de 1% sobre os valores liberados pelo BNDES para financiamento
 da obra na Venezuela, para a qual o ex-presidente Lula concorreu 
diretamente."

No documento, o procurador afirma que Otávio Azevedo confirmou que a 
Andrade Gutierrez pagou a Lula 'mais de R$ 3 milhões a título de 
palestras no exterior'. O objetivo, segundo Otávio, seria aproximar a 
empresa de empresários de outros países.

"Contudo, após esses eventos, não foram fechados negócios pela Andrade nestes locais", informa a petição.

Este são os trechos que citam o presidente.



RESPOSTA DO INSTITUTO LULA

Os breves trechos mencionados pela reportagem do Blog do Fausto 
Macedo sobre a Andrade Gutierrez e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da 
Silva, em documento assinado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, 
mostram &nbsp;omissões e erros factuais que não são recomendáveis em um 
documento da Procuradoria-Geral da República encaminhado ao Supremo 
Tribunal Federal.

A Andrade Gutierrez não pagou mais de três milhões ao ex-presidente 
em palestras no exterior, como mostram os dados bancários da empresa de 
palestras do ex-presidente já tornados públicos.&nbsp; A PGR faz confusão 
entre o Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos que não repassa 
qualquer recurso ao ex-presidente, e a L.I.L.S, empresa privada pela 
qual o ex-presidente ministra palestras. Matéria do próprio blog do 
Fausto Macedo, (que contém em si outros equívocos, e um título 
sensacionalista), aponta esse erro ao mostrar tabela de doações da 
Andrade Gutierrez para manutenção do Instituto Lula (1 milhão e 550 mil)
 e de pagamentos por cinco palestras que foram devidamente feitas, com 
nota e impostos recolhidos, pelas quais foram pagos, no total, cerca de 
dois milhões de reais. As palestras aconteceram no Brasil, Índia, Catar,
 Nigéria e Portugal, e informações sobre todas elas podem ser conferidas
 em relatório disponível na internet (Ver imagem em:&nbsp;http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/laudo-mostra-pagamento-a-lula-lancado-em-contabilidade-usada-pela-andrade-gutierrez-para-dar-propina/&nbsp;e relatório de palestras em&nbsp;http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf

Além disso, em outra informação omitida pela Procuradoria-Geral da 
República, o Jornal Nacional do dia 8 de abril informou sobre a delação 
premiada de executivos da Andrade Gutierrez que "Na delação, os 
executivos também foram questionados sobre pagamentos de palestras ao 
ex-presidente Lula por meio da empresa dele, a Lils. Eles negaram 
irregularidades e confirmaram pagamentos por cinco palestras. Segundo 
eles, as palestras foram efetivamente prestadas por Lula." (Fonte:&nbsp;http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/executivos-da-andrade-dividem-delacao-em-seis-temas.html)

Sobre a Venezuela, há informações omitidas e distorcidas pela PGR. 
Otávio Azevedo disse em depoimento que o ex-presidente não teve "nada a 
ver" &nbsp;com qualquer pedido referente ao financiamento na Venezuela. Segue
 transcrição do depoimento concedido ao juiz Marcelo Bretas e noticiado 
pelo Jornal Nacional em 16 de abril.

"Otávio Azevedo: A Andrade conversou com o presidente Lula, que pediu
 diretamente ao presidente Chávez para, na hora que ele fosse decidir, 
que ele olhasse também para o Brasil, parceiro, não sei o quê. E foi o 
que aconteceu. Mas não houve um pedido nem do presidente Lula nem 
posterior de nada a não ser um tempo depois.

Juiz: O senhor Luiz Inácio não atendeu a empresa...

Otávio Azevedo: Não

Juiz: A empresa ganhou o contrato.

Otávio Azevedo: Ganhou.

Juiz: Ninguém pediu nada.

Otávio Azevedo: Não. Não teve vínculo nenhum.

Juiz: Perfeito.

Otávio Azevedo: Mas um ano depois, algum tempo depois, apareceu o 
Vaccari fazendo então a pedida: ‘olha, vocês têm o acordo daquele 1%, 
então vocês devem pagar

1% sobre a parte brasileira’.

Juiz: Também dessa obra? Essa obra lá da Venezuela também deveria pagar?

Otávio Azevedo: Isso. Não sobre o total da obra, mas 1% sobre a parte financiada pelo governo brasileiro.

Juiz: Mas não ficou, não fez nenhuma referência a essa cobrança.

Otávio Azevedo: Não, não, não.

Juiz: Que o senhor Luiz Inácio Lula não tem nada a ver...

Otávio Azevedo: Não, não tem."

Fonte:&nbsp;http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/ex-presidente-da-andrade-gutierrez-diz-que-propina-chegou-venezuela.html



Foi enviada na época da matéria a seguinte nota, que consta editada e com trechos suprimidos na matéria do Jornal Nacional:

"Luiz Inácio Lula da Silva não favoreceu nenhuma empresa nem 
intermediou negócio nenhum. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
atuou durante o seu mandato para promover o Brasil e suas empresas no 
exterior porque isso é um dever de um presidente da República e ajuda a 
gerar empregos no nosso país. E agiu sempre dentro da lei e a favor do 
Brasil.

Lula levou 84 missões empresariais brasileiras a países de todos os 
continentes, mais de dez missões por ano, promovendo contatos de alto 
nível de empresas brasileiras com autoridades estrangeiras e parceiros 
comerciais nos mais diversos setores.

O ex-presidente trabalhou fortemente, por exemplo, para que o Rio de 
Janeiro sediasse os jogos Olímpicos de 2016, evento que rende lucrativos
 contratos para as Organizações Globo, um conglomerado privado 
brasileiro. Lula fez isso por entender que é bom para o Rio de Janeiro, 
para o Brasil e a obrigação de um presidente da República, sem esperar 
qualquer reconhecimento ou mesmo tratamento justo das Organizações Globo
 por conta disso."







José Chrispiniano

Assessoria de Imprensa

Instituto Lula