NOTA DA BANCADA DO PT SOBRE O DÉFICIT DO ESTADO do RS
Autor: PT | Publicado: 2013-04-04T21:16:00-03:00





NOTA DA BANCADA DO PT SOBRE
O DÉFICIT DO ESTADO




O PMDB está divulgando dados errados sobre a dívida
pública do Estado. Começa afirmando que o déficit orçamentário do ano passado
teria sido de R$ 1,39 bilhão, quando, na verdade, foi de R$ 730 milhões.




Além da
distorção das informações, tenta ocultar sua responsabilidade sobre a crise
estrutural das finanças do Rio Grande do Sul.




Dos R$ 47
bilhões da dívida consolidada do Estado, R$ 42 bilhões são devidos à União.
Essa conta foi produzida por Antônio Britto (PMDB-PPS) e Cézar Busatto, através
de uma negociação com Fernando Henrique Cardoso que se provou péssima para o
Rio Grande. Hoje, a dívida pública nos consome R$ 2,7 bilhões por ano do
orçamento público. Quem foi o responsável por isso? O PMDB.




Além disso,
Britto vendeu as empresas públicas CEEE e CRT, mas não aplicou o dinheiro para
resolver o outro grave problema estrutural: a crise da Previdência Social, que
hoje custa aos gaúchos R$ 6 bilhões por ano.




Nos últimos
50 anos, o PT governou o Rio Grande do Sul por seis anos. E o Estado é
deficitário há 40 anos. É irreal nos atribuir responsabilidades que são dos que
governaram antes de nós e que não resolveram esses graves problemas. Ao
contrário, os agravaram.




O governo
Tarso, sim, é quem tem enfrentado a crise: negocia com o governo federal a
mudança do indexador da dívida para reduzir a correção de 12% para 7%, o que
possibilitará liquidá-la até 2027. Em relação à Previdência, aprovamos na
Assembleia Legislativa a alíquota progressiva para os maiores salários e,
posteriormente, a elevação da alíquota para todos os servidores. Ambas
iniciativas foram barradas pelo Poder Judiciário, onde continuamos lutando,
através de recursos judiciais, para fazer valer a aprovação soberana do Poder
Legislativo e assegurar o direito de reestruturar a Previdência, para que não
termine por inviabilizar o Estado.




Ao contrário
do que afirma a oposição, nunca antes o Rio Grande do Sul recebeu tantos
investimentos. Nestes quatro anos, serão R$ 73 bilhões, sendo R$ 29,2 deles
investimentos privados. Dispomos de R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 2,6
bilhões para estradas, R$ 1,7 bilhões para energia, R$ 13 bilhões para a
ampliação da Refap e para os polos navais de Rio Grande e do Jacuí, além de R$
28 bilhões para o PAC.




Em todas as
áreas das políticas públicas, em especial a saúde e a educação, o governo
Tarso, em dois anos, investiu mais que os quatro anos de governos do PSDB e os
quatro anos do PMDB.




Nosso esforço tem sido o de recuperar a máquina administrativa,
contratar, qualificar e promover os servidores públicos, restaurar e equipar as
escolas, assegurar aumentos reais aos servidores, investir na melhoria da
educação, saúde e segurança. Voltamos a fazer concursos públicos para recuperar
e ampliar a enorme demanda por servidores públicos nas áreas da educação, da
segurança, da assistência social.




Estamos
trabalhando para promover o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, ajudá-lo a
crescer, a produzir e distribuir riqueza, a melhorar a vida de seus cidadãos.




Deputado Edegar Pretto


Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na
Assembleia Legislativa do RGS