Gestão Pública
Autor: PICURUTA | Publicado: 2013-09-02T09:52:00-03:00


Numa radiografia das cidades brasileiras, vemos o caso de Franca (SP), que possui o melhor percentual de domicílios com adequado saneamento (99,34%), mas ocupa a 81ª posição em remuneração média mensal. Chama a atenção também o descompasso entre as cidades. Há um abismo que separa os municípios no campo do desenvolvimento econômico.Vitória (ES), por exemplo, tem o maior PIB per capita do país, de R$ 77 mil, enquanto em Ribeirão das Neves (MG) o PIB per capita é de R$ 6 mil. Blumenau (SC) exibe uma taxa de desemprego de 2,7%, e Paulista (PE) tem 14,6% da população economicamente ativa desocupada.&nbsp;Na educação, Curitiba (PR) tem taxa de analfabetismo de 2,8%, mas 14,4% da população adulta de Juazeiro do Norte (CE) é analfabeta. No terreno da saúde, as desigualdades prosseguem. Enquanto São José do Rio Preto exibe a menor taxa de mortalidade (7/1.000), Guarujá tem 23 mortes em mil crianças nascidas vivas, registrando crescimento de 7% do índice entre 2008-2011. Franca (SP), Limeira (SP) e Uberlândia (MG) possuem mais de 99% dos domicílios com saneamento adequado, enquanto em Macapá (AP) só 17,5% das residências têm esse serviço.&nbsp;O estudo aponta ainda que há grande distância a ser percorrida quando a comparação é internacional. A mortalidade infantil média das cidades brasileiras é de 12,7. Superior aos padrões definidos pela OMS (10/1.000 nascidos vivos) e quase o dobro dos verificados nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 6,5/1.000 nascidos vivos.&nbsp;A nota média no Ideb nos anos iniciais das redes municipais chegou a 5 em 2011, enquanto a OCDE já havia alcançado nota 6 em 2005. A média de cobertura adequada de saneamento nos países da OCDE é de 98%, enquanto, nas nossas maiores cidades, a média é de 82%.&nbsp;Os desafios das cidades requerem respostas rápidas. O acelerado processo de crescimento das urbes gera pressões crescentes por moradias, serviços públicos, trabalho de qualidade e melhores transportes. Cidades maiores consomem mais recursos, mais água, energia e produzem mais resíduos.

O desempenho da gestão é fundamental para a qualidade de vida de seus moradores e a competitividade do país, reflexo, em boa medida, da competitividade combinada de suas cidades.&nbsp;Para além de entender quais as principais fragilidades das cidades que constituem os elos centrais da nação, temos que identificar transformações possíveis em horizontes temporais de um ou dois mandatos e experiências concretas que delineiam estratégias de desenvolvimento e práticas de gestão capazes de produzir mais e melhores resultados.&nbsp;Aponto que as maiores fragilidades na totalidade das cidades estão na ausência de planejamento e na baixa capacidade de gestão, traduzidas em pulverização de esforços, imediatismo, improvisação e descontinuidade de projetos e recursos. Tudo conduzindo à manutenção indesejável de baixos resultados para a sociedade.

Está na hora de repensar a gestão pública na esfera municipal. O Brasil avançou consideravelmente na última década, mas é preciso mais, os cidadãos cada vez mais escolarizados e informados demandam maior acesso e melhores serviços, melhor qualidade de vida.&nbsp;O desenvolvimento das cidades ganha relevância como estratégia para tornar o país mais competitivos e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. O que não será alcançado sem a melhoria da gestão na esfera municipal e a busca de maior articulação da rede de cidades.

Há cidades como Foz do Iguaçu (PR) que, entre 2007 e 2011, evoluiu da 23ª posição para a primeira do grupo no Ideb dos anos iniciais (nota 7), mas que deixa a desejar no campo da segurança, registrando alta taxa de homicídios (73/100 mil).