Autor: Alvarenga em Ação | Publicado: 2017-05-01T17:23:00-07:00


Sua origem remonta nos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação de nossa economia, cujo centro agrário era o café: substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transferência do lucro do café para a indústria; e poder político nas mãos dos cafeicultores. Suas primeiras formas de organização foram: 1. Sociedades de socorro e ajuda mútua; e 2. União operária, que com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos.

•&nbsp;1720 -&nbsp;Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américas•&nbsp;1858 - Primeira Greve&nbsp;- Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais.•&nbsp;1892 - I Congresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Criação do Partido Socialista Brasileiro não foi atingido.•&nbsp;1902 - II Congresso Socialista Brasileiro&nbsp;- Influência de Marx e Engels. Obs: Ler trecho do Manifesto página 49.•&nbsp;1906 - I Congresso Operário Brasileiro.&nbsp;Um total de 32 delegados na sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da&nbsp;Confederação Operária Brasileira (C.O.B.).&nbsp;Nese Congresso participaram as duas tendências existentes na época:&nbsp;1. Anarco-Sindicalismo, negava a importância da luta política privilegiando a luta dentro da fábrica através da ação direta. Negava também a necessidade de um partido político para a classe operária.&nbsp;2. Socialismo. Reformista, tendência que propunha a transformação gradativa da sociedade capitalista, defendia a Organização Partidária dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares. A ação anarquista começa a se desenvolver entre 1906 até 1924.•&nbsp;1913 e 1920 - II e III Congresso Operário, tentando reavivar a&nbsp;Confederação Operária Brasileira.&nbsp;Desde essa época o governo tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então presidente da República A greve teve peso expressivo em São Paulo, mas se estendeu em diversos estados.•&nbsp;Sindicatos Amarelos (luta imediatista)&nbsp;Nesta época, as lideranças sindicais eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como os ferroviários e marítimos, conciliavam com o Estado. Enquanto isso, os&nbsp;Anarco-Sindicalistas,&nbsp;ao deflagrarem uma greve, viam como um momento da greve geral que destruiriam o capitalismo.

Auge do movimento anarquista

• A crise de produção gerada pela Primeira Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves - 1917 a 1920.

•&nbsp;1917 - Greve geral. Em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais categorias. De 2.000 trabalhadores parados

Superação do Anarquismo - Suas limitações

• Reivindicações exclusivamente econômicas;• Negação da luta política;• Não exigia do estado sequer uma legislação trabalhista;• Não admitiam a existência de um partido político operário;• Não aceitavam alianças com os setores subalternos da sociedade.

Por estas e outras razões, o movimento&nbsp;Anarco-Sindicalista&nbsp;entrou num isolamento tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora. Pode-se inclusive dizer que os anarquistas não conseguiram, na atuação concreta, ir além dos reformistas amarelos. Embora conciliassem com o Estado, também não o questionavam, limitando sua participação através de reivindicações econômicas.

A influência da Revolução Russa, permitiu que uma dissidência anarquista fundasse, em 1922, o PCB - Partido Comunista Brasileiro, atraindo um número expressivo de trabalhadores para o comunismo. O PCB marcou o início de uma nova fase no movimento operário brasileiro. O objetivo do PCB era dirigir a revolução no Brasil. Apesar da ilegalidade imposta ao partido alguns meses após sua fundação, o PCB passou a editar, como órgão do partido, a revista&nbsp;Movimento Comunista, ainda nesse ano. Publicou em seguida o&nbsp;Manifesto Comunista&nbsp;e em 1925 iniciou a publicação do jornal&nbsp;A Classe Operária,&nbsp;com tiragem inicial de 5.000 exemplares, que logo foi aumentada. .

Em 1929 criou-se a&nbsp;Federação Regional do Rio de Janeiro&nbsp;e no mesmo ano foi realizado o&nbsp;Congresso Sindical Nacional,&nbsp;que congregou todos os sindicatos, influenciado pelos comunistas, quando se originou a CGT - Central Geral dos Trabalhadores. Mesmo assim, o Estado continua tentando cooptar os sindicatos,

•&nbsp;1922 -&nbsp;Movimento Tenentista.&nbsp;Oposição à burguesia do Café - coluna Prestes.•&nbsp;Revolução de 1930 -&nbsp;Conciliação entre os interesses agrários e urbanos, excluindo qualquer forma de participação da classe operária.•&nbsp;Eleições de 1930. O bloco operário e camponês (PCB na ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se uma nova fase no sindicalismo brasileiro.

Era Vargas

•&nbsp;1930 - O Ministério do Trabalho&nbsp;procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e trabalho.•&nbsp;Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho.&nbsp;Lei sindical de 1931&nbsp;(Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação como Estado.

A maioria dos sindicatos resistiram até meados de 1930. Somente alguns sindicatos (25%) do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram a esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas destas leis já existiam apenas para as categorias de maior peso, como ferroviários e portuários. Nesse momento estendeu-se a todos os trabalhadores.

Nessa época predominavam no seio do movimento operário, algumas tendências, como:&nbsp;Anarco-Sindicalistas&nbsp;- Federação Operária de São Paulo

Socialistas&nbsp;- Coligação dos sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa autonomia sindical.

Comunistas - 1934&nbsp;- Federação Sindical Regional no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1935 realizam a&nbsp;Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores,&nbsp;reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores, quando reorganizam a&nbsp;Confederação Sindical Unitária,&nbsp;central sindical de todo o movimento operário no Brasil.

Junto com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a&nbsp;Aliança Nacional Libertadora,&nbsp;dirigida pelo PCB, já com Luis Carlos Prestes. Foi citado no&nbsp;VII Congresso da Internacional Comunista&nbsp;como exemplo de frente popular democrática - 400.000 membros. No dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro comício da ANL. O governo reprimiu e decretou a&nbsp;Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois, Felinto Müller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de Sítio e a Comissão de Repressão ao Comunismo

Em 1939, Decreto-Lei 1402. O enquadramento sindical, que tinha a função de aprovar ou não a criação de sindicatos. Este órgão era vinculado ao ministério do Trabalho. Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical.

Ressurgimento das lutas sindicais - 1945 a 1964

• Debilidade do Estado Novo;• Avanço das oposições;•&nbsp;1943 -&nbsp;Manifesto dos mineiros, oposição liberal;•&nbsp;1945 -&nbsp;O movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a anistia ampla e irrestrita, libertando os presos políticos, comunistas que estiveram presos durante todo o Estado Novo. Legalização do PCB;•&nbsp;Dezembro de 1945&nbsp;- Eleições presidenciais. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte;•&nbsp;Lei Antitruste -&nbsp;Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas aos interesses nacionais;•&nbsp;Fechou-se a Organização Sociedade Amigos da América, representante do imperialismo norte-americano;• Reatam-se as relações diplomáticas com URSS. Vargas é deposto e no mesmo ano acaba a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos;•&nbsp;1945 - Criou-se o MUT - Movimento Unificador dos Trabalhadores. Objetivos: romper com a estrutura sindical vertical; retomar a luta da classe operária; liberdade sindical; fim do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal de Segurança Nacional;•&nbsp;Setembro de 1946&nbsp;-&nbsp;Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a Confederação Geral dos Trabalhadores;•&nbsp;Golpe de 29 de outubro de 1945.&nbsp;Reacionário e anti-popular, freou os avanços das classes populares. Apesar do golpe nas eleições de dezembro de 1945, o PCB, que em poucos meses de legalidade tornou-se o maior partido comunista da América Latina com cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de eleitorado para presidente da República. Elegeu 14 deputados e um senador, Luis Carlos Prestes, o mais votado da República.

Apesar do avanço dos setores operários e populares, a elite conservadora através da União Democrática Nacionalista - UDN e PSD, detinham 70% do parlamento e com isso barrava todas as investidas do PCB que na ação parlamentar fazia alianças com o PTB.

•&nbsp;1946 -&nbsp;Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu as eleições sindicais.•&nbsp;1947 -&nbsp;Determina a ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no parlamento.•&nbsp;1950 -&nbsp;Último governo Vargas. Novamente o movimento sindical atinge grande dimensão.•&nbsp;1940 a 1953 -&nbsp;a Classe trabalhadora dobra seu contingente. 1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves tornam-se constantes.•&nbsp;1951&nbsp;- Quase 200 paralisações - 400.000 trabalhadores.•&nbsp;1952 -&nbsp;300 paralisações.•&nbsp;1953 -&nbsp;Luta da classe operária contra a fome e a carestia atingiu cerca de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais de 800 greves. Neste ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de São Paulo (trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos), participação intensa do PCB. Foram movimentos de cunho político, acima das reivindicações econômicas. Reivindicavam liberdade sindical, contra a presença das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais - campanha pela criação da Petrobrás e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil - EUA. Foi criado o pacto de Unidade Intersindical, depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e ação). Criou-se também o PIS (Pactos Intersindicais) na região do ABC. A indústria têxtil estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da região foram resultados de ações intensas dos sindicatos para as campanhas salariais.•&nbsp;1924 - 1974 -&nbsp;A grande revolta de 1924 em São Paulo levou o governo federal atacar a maior capital do país, expulsando estrangeiros de e atingindo os anarquistas que tinham muito peso principalmente na colônia italiana. Meio século depois, o movimento proletário cresceu surgindo o&nbsp;novo sindicalismo,&nbsp;que retomou as comissões de fábrica, propondo um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada e uma ação classista. Esse fenômeno foi constituído inclusive pelo ABDC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema). São Bernardo e Diadema integraram uma frente de esquerda, concluindo o PCB, tendo importante participação da AP, responsáveis por inúmeros movimentos de trabalhadores.

Retomada das lutas sindicais e criação do Comando Geral dos Trabalhadores - CGT

•&nbsp;1960 - III Congresso Sindical Nacional.&nbsp;Fundação da CGT - Comando Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI, dominada por Ari Campista.•&nbsp;Governo JK&nbsp;- Juscelino Kubistchek - Sem novidades;•&nbsp;Governo Jânio Quadros&nbsp;- 7 meses (1961);•&nbsp;Governo João Goulart&nbsp;- Setembro de 1961 a 31 de março de 1964 Parlamentarismo. Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo.

No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes, em 1954, foi criada a&nbsp;ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O movimento no campo tinha como bandeira principal a&nbsp;Reforma Agrária. As ligas camponesas eram dirigidas por Francisco Julião, e os sindicatos rurais pelo PCB.

•&nbsp;1963 -&nbsp;Fundação da CONTAG.•&nbsp;13 de Março de 1964&nbsp;- Comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.• Represária da elite conservadora à&nbsp;Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.

31 de Março de 1964 - A longa noite do sindicalismo brasileiro

•1966&nbsp;- Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS

Retomada do movimento operário

•&nbsp;1967 -&nbsp;Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco propunha avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho.•&nbsp;1968 -&nbsp;Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. quatro dias depois, os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.•&nbsp;Maio de 1978 -&nbsp;(Dez anos depois).&nbsp;As máquinas param, a classe operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. começa a nascer a democracia.•&nbsp;12 de março de 1978.&nbsp;Os trabalhadores marcam cartão mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em greve.•&nbsp;1979 e 1989.&nbsp;Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis Inácio Lula da Silva para presidente.• Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva.•&nbsp;1981 -&nbsp;O Partido dos Trabalhadores cresce.•&nbsp;1983, 1992 e 1995.&nbsp;Greve dos PETROLEIROS.•&nbsp;Agosto de 1983 -&nbsp;Nasce a Central Única dos Trabalhadores - CUT.&nbsp;Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical.

O sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social. duas características básicas definem o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. sua capacidade de organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o socialismo como perspectiva geral, sempre procurando a participação de todos os trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sindicato.

CGT

• Conciliação de classes;• Estrutura sindical facista e burocrática anti-democrática;• Peleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964;• Sindicalismo de resultados;• Populismo;• Controle do estado sobre a estrutura sindical.

Força Sindical

• A decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da CUT colocaram a necessidade dos empresários e do Estado forjarem uma opção confiável. Uma opção que aceite e não busque romper com os limites consentidos pela classe dominante para a prática sindical, o&nbsp;Neopeleguismo.• Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como opção histórica com uma prática desvinculada dos partidos operários e com objetivo de promover a conciliação de classes.

Pensamento da CUT


• Sindicatos e partidos fazem parte do mesmo movimento: a emancipação definitiva da classe trabalhadora como obra dos próprios trabalhadores.