ATE QUE ENFIM, O BOLSA CABEÇA,
Autor: Osorio Pacheco | Publicado: 2013-07-01T13:53:00-03:00

Reproduzo aqui um ótimo e esclarecedor artigo de Galdêncio Torquato,


Até que enfim, o Bolsa-Cabeça

Gaudêncio Torquato

Ufa! Recado dado, pacote providenciado. O recado: a tolerância chegou ao limite. O copo da velha política transbordou.

Chega de aceitar a banalização do mal, estampada na fila de criminosos sem punição, corrupção desenfreada, promessas não cumpridas, representantes que pouco representam e governantes que não praticam a governança, por agirem apenas como gerentes ou por serem vistos como galhos da árvore patrimonialista.

Velhos presentes continuarão a ser bem aceitos, principalmente aqueles que se destinam a saciar a fome. Exemplo é o Bolsa-Barriga, fruto do programa que abastece o estômago de 40 milhões de pessoas sob o abrigo de 13 milhões de famílias.

A mensagem principal do recado é que o ronco da barriga subiu à cachola, abrindo um ciclo de novas percepções. A sociedade clama, agora, por um Bolsa-Cabeça. Essa é a notícia alvissareira que se extrai da movimentação de massas que sacode o país.

Fica patente que barriga satisfeita pode, até, cooptar a harmonia social e sustar a indignação por um tempo. Não, porém, por todo o tempo. A inteireza do corpo social requer também uma cabeça capaz de racionalizar, avaliar, exigir, cobrar, portanto, pronta para reescrever sua história.

O espetáculo das ruas tem também esse significado. Saciada a fome das margens muito pobres, garantida a inserção de um novo contingente no meio da pirâmide, afloram, agora, as clamadas demandas nas áreas da saúde, educação, transportes públicos e segurança pública. Por que só agora? Se as reivindicações são tão antigas por que deram um susto em gregos e troianos, centrais e suburbanos? Há explicações.

A travessia de uma Nação obedece a um processo que envolve grandes movimentos de massa, com efeitos absorvidos pelas instituições, ou revoluções, que acabam rompendo a velha ordem.

Avanços sem rupturas na fisionomia democrática ocorrem de maneira lenta e gradual, particularmente no seio de democracias consolidadas. Instituições fortes não desmoronam ante os rebuliços da contemporaneidade.

Vejamos o caso brasileiro. Nossa democracia é incipiente. O país dispõe da mais democrática Constituição de sua história, plasmada para acolher uma visão plural da sociedade. Mesmo assim a&nbsp;caminhada&nbsp;brasileira depara-se com muitos desvios.

Há buracos ainda não preenchidos pela legislação infraconstitucional, ensejando situações que empurram a Corte Suprema para a esfera política, conforme se constata pela interpretação que oferece sobre matéria de fundo político. Deriva daí a questão sobre a “judicialização da política”.

Difunde-se a expressão de que as tensões entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, decorrentes de interpenetração de funções, são normais e não ameaçam a normalidade democrática. Seria, até, sinal eloquente da vitalidade de nossa democracia

Não há como negar que a mania de querer esconder o clima tenso faz parte da cultura de contemporização que finca raízes profundas em nossos trópicos. A mania de deixar o dito pelo não dito, de desdizer o que foi dito, de postergar soluções para os problemas, de enfiar a sujeira por baixo do tapete, de não cumprir promessas feitas, toda essa colcha de retalhos mal costurados serve para explicar as manifestações populares.

A esfera política se distanciou das ruas. Se o governo federal não registrou sinais de sismo, é porque entendia que a harmonia social estaria preservada pelos bolsões de “barriga saciada”

A explosão pegou de surpresa governos e representantes, a traduzir insatisfação com o status quo. E, por um desses milagres que parecem confirmar a crença de que Deus é um pouquinho brasileiro, projetos de impacto, mofando há tempos nas gavetas, emergem e entram na planilha das decisões.

Em menos de uma semana, o Brasil dá um salto de modernidade. Nunca em tão pouco tempo as casas congressuais foram tão produtivas. Até a corrupção (quem diria) adentra o território dos crimes hediondos.

O fato é que o país real começa a ser desenhado, mesmo sabendo que há outro, falso, rodeado por castelos de areia. Basta anotar as incongruências.

O orçamento de 2010 e 2011 alocou R$ 12 bilhões para o Ministério dos Transportes, enquanto a peça de 2012 contemplou R$ 14 bilhões, recursos que, aliás, não foram usados na totalidade. Retrato da desorganização. E não é que o presidente da empresa de planejamento e logística, Bernardo Figueiredo, confessa que o nosso déficit em rodovias, portos, ferrovias e afins se aproxima de R$ 600 bilhões?

Afinal, qual é o território real, o do pequeno orçamento ou o do gigantesco déficit?

Dito isto, chegamos ao Bolsa-Cabeça, que está sendo organizado por apressadas providências do Executivo e surpreendentes decisões do Legislativo. Vão arrumar grana para colocar em pé o edifício do Brasil -Verdadeiro? Aprovam royalties do pré-sal para a educação. Bom.

Mas as turbas aguentarão sem reclamar uma espera de 6 a 7 anos, prazo calculado para aquela camada de óleo ser capturada? As marés revoltas puxam outras interrogações: para onde o país deve ou quer chegar? Que políticas públicas se fazem necessárias, desde já, para conter a avalanche social? Qual o modelo de governança eficaz e abrangente, capaz de juntar os conjuntos políticos, as forças produtivas e as organizações sociais no entorno de um grande projeto de Nação?

Se não houver respostas para estas questões, é arriscado garantir que tudo continuará como d’antes no quartel d’Abrantes.

A sociedade organizada tem demonstrado saber usar seus aríetes para furar os bloqueios das fortalezas do poder. O choque do futuro foi anunciado. A névoa moral começa a ser dissipada.

E que não haja dúvidas sobre o florescimento de uma nova ordem, que impactará os sistemas político/governamental, as áreas produtivas, os campos profissionais e os espaços sindicais, entre outros.

Que se apresentem, logo, saídas largas para o clamor das ruas. Sob pena de ouvirmos o cochicho de Hobbes: “quando nada mais se apresenta, o trunfo é paus”.


Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato