Autor: Desire Matias | Publicado: 2013-06-28T08:58:00-07:00


defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.



A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
 devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um 
desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria 
manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos
 financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.1 2

Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.3 O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.4 Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária
 de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete 
anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez
 anos foi, em média, de 6,9 anos.5 6

O ensino superior começa com a graduação
 ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em 
diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha,
 os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de
 pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.2 7

A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação,
 que define os princípios orientadores da organização de programas 
educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer 
programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os 
financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade,
 com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da 
personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao 
bem-estar comum;


preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos 
científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das 
possibilidades existentes para o bem-estar comum;



A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
 devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um 
desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria 
manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos
 financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.1 2

Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.3 O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.4 Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária
 de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete 
anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez
 anos foi, em média, de 6,9 anos.5 6

O ensino superior começa com a graduação
 ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em 
diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha,
 os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de
 pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.2 7

A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação,
 que define os princípios orientadores da organização de programas 
educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer 
programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os 
financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade,
 com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da 
personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao 
bem-estar comum;


preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos 
científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das 
possibilidades existentes para o bem-estar comum;
defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.







Índice


1 História
2 Organização e estrutura

2.1 Educação infantil
2.2 Ensino fundamental
2.3 Ensino médio
2.4 Ensino superior


3 Políticas e investimento
4 Por região
5 Cobertura e qualidade
6 Estudantes brasileiros no exterior
7 Ver também
8 Referências
9 Ligações externas





História

Ver artigo principal: História da educação no Brasil






Símbolo da Companhia de Jesus.








Palácio Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a primeira instituição de ensino superior do Brasil (1792), além de ser a maior8 e melhor9 universidade federal do país.


Quando os exploradores portugueses descobriram o Brasil no século XV e começaram a colonizar suas novas terras no Novo Mundo, encontraram um território que era habitado por diversos povos e tribos indígenas que não tinham desenvolvido um sistema de escrita e nem a educação escolar.

A Companhia de Jesus (Jesuítas), foi criada desde o seu início, em 1540, com um fim missionário. A evangelização
 foi uma das principais metas dos Jesuítas, mas o ensino e a educação 
também eram metas da Companhia, tanto na Europa como no exterior. As 
atividades missionárias, tanto nas cidades quanto no campo, foram 
complementadas por um forte compromisso com a educação. Este assume a forma da abertura das escolas para os jovens rapazes, em primeiro lugar na Europa, mas rapidamente alargado à América e Ásia. A fundação de missões católicas, escolas e seminários
 foram outra consequência do envolvimento dos jesuítas com a educação. 
Como os países e culturas onde os jesuítas estiveram presentes eram 
muito diferentes, seus métodos de evangelização mudavam de um lugar para
 outro. No entanto, o envolvimento da sociedade no comércio, arquitetura, ciência, literatura, idiomas, artes, música e debate religioso correspondiam, na realidade, para a mesma finalidade principal da cristianização. Em meados do século XVI os jesuítas estavam presentes na África Ocidental, América do Sul, Etiópia, Índia, China e Japão. Este alargamento da atividade missionária tomou forma, em grande medida, no auge do Império Português.
 Poucos anos depois de chegarem ao Brasil, os portugueses perceberam que
 precisavam investir não apenas em educação missionária, mas na educação
 dos filhos dos colonos que moravam no país. Assim, em 1564 os jesuítas 
fundaram o primeiro colégio do Brasil, na Bahia, direcionado 
principalmente à educação de filhos de portugueses.10

Em um período da história onde o mundo tinha grande parte da população analfabeta, o Império Português, foi lar de uma das primeiras universidades fundadas na Europa - a Universidade de Coimbra,
 que atualmente continua a ser uma das mais antigas universidades em 
funcionamento contínuo. Durante a dominação portuguesa, os estudantes 
brasileiros, principalmente os graduados em missões jesuítas e seminários, foram permitidos e até incentivados a ingressarem no ensino superior em Portugal.







Faculdade de Direito em São Paulo.


Por volta de 1700, refletindo uma maior transformação do Império Português, os jesuítas tinham se deslocado da Índias Orientais para o Brasil. No século XVIII, Marquês de Pombal atacou o poder da nobreza privilegiada e da Igreja e expulsou os jesuítas de Portugal
 e seus departamentos ultramarinos. Pombal fechou as escolas jesuítas e 
introduziu reformas educacionais em todo o Império. No Brasil, as 
reformas possibilitaram o surgimento de várias instituições de ensino, 
existentes até os dias atuais.

Uma carta real de 20 de novembro de 1800 escrita pelo Rei João VI de Portugal estabeleceu a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de Janeiro. Foi a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino das artes.
 Durante a época colonial, as artes eram principalmente de natureza 
religiosa ou utilitária e foram aprendidas em um sistema de 
aprendizagem. Um decreto de 12 de agosto de 1816 criou a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que criou um funcionário da educação nas artes plásticas e construiu os alicerces da atual Escola Nacional de Belas Artes.







Universidade Federal do Paraná, uma das mais antigas instituições de ensino superior do país, fundada em 1912.


No século XIX, a Família Real Portuguesa, chefiada por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão
 que invadia Portugal em 1807. D. João VI deu o impulso para a expansão 
da civilização européia no Brasil. Em um curto período (entre 1808 e 
1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e da Academia 
Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Escola de Medicina da Bahia, e a Escola de Medicina do Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro).







Muitas das universidades públicas vêm sofrendo greves e paralisações nas últimas décadas.


O Brasil alcançou a independência em 1822, e até o século XX,
 foi uma grande nação rural, com baixos padrões sociais e econômicos em 
comparação com a média de norte-americanos e europeus da época. Sua 
economia era baseada no setor primário,
 possuindo uma população ativa cada vez maior e menos qualificada, 
composta por descendentes de europeus, indígenas e escravos ou seus 
descendentes diretos. Entre as primeiras escolas de direito fundadas no 
Brasil, estão as de Recife e São Paulo,
 em 1827, mas por muitas décadas, a maioria dos advogados brasileiros 
ainda estudava em universidades européias, tal como na antiga Universidade de Coimbra.

Com a maciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na educação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência aos ensinos básico e secundário11 .

Hoje, o Brasil se esforça para melhorar a educação pública oferecida 
em fases anteriores e manter os altos padrões que a população espera das
 universidades públicas.

Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980.
 A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com 
idades compreendidas entre os sete e quatorze anos, de 80,9% em 1980 
para 96,4% no ano 2000. Na idade entre quinze e dezessete anos esta taxa
 subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%.12 As taxas de literacia subiram, de 75% para 90% em 2007.3

Em 2011, houve uma Greve dos técnicos das universidades federais 
brasileiras ameaça início do semestre letivo|greve de técnicos 
administrativos nas universidades federais,13 14 15 paralisando diversos cronogramas letivos.16 17


Organização e estrutura




0~6 anos
6~7
7~8
8~9
9~10
10~11
11~12
12~13
13~14
14~15
15~16
16~17
17~18
18~19
19~20
20~21
21~22
22~23


Ensino pré-escolar
(não-obrigatório)
Ensino fundamental
(ensino obrigatório)
Ensino médio
Ensino superior



1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
5º


Pré-escola
Ensino fundamental
Ensino médio
- normal
- técnico
- Curso universitário
(duração mínima: 4 anos)
- Cursos superiores breves
(tecnólogo, 2 anos)



A educação brasileira é dividida em três níveis, com diversos graus em cada divisão. O Ensino fundamental
 (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo 
adultos), e obrigatória para crianças entre as idades de seis e quatorze
 anos. O Ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Ensino superior (incluindo graduação) é gratuita apenas em universidades públicas.


Educação infantil
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade."18
 Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e 
pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade)

Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um 
acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o 
objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).


Ensino fundamental






Colégio Estadual Thales de Azevedo, em Salvador, Bahia.


O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação.19
 A atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do 
passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização.
 De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no 
primeiro ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas 
educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem 
no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham 
completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, 
embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das crianças.

O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria.

Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo 
diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades 
individuais dos alunos.

O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino 
Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). 
Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é 
assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há 
tantos professores como disciplinas.

A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de 
Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos 
alunos com pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas 
escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e 
colheita.


Ensino médio






Colégio Humboldt, um colégio privado de São Paulo.


O ensino médio dura três anos. O mínimo é de 2200 horas de aula ao longo de três anos. Os estudantes devem ter concluído o Ensino Fundamental antes de serem autorizados a inscrever-se no Ensino Médio. O ensino médio compreende a grade curricular em Português (incluindo o idioma Português e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (Inglês geralmente, também espanhol e francês hoje muito raramente), História, Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia. Recentemente Filosofia e Sociologia, que foram proibidos durante a ditadura militar (1964-1985), tornaram-se obrigatórios novamente.

É possível ter uma formação técnica,
 juntamente com as bases do ensino médio, através de cursos específicos 
em diversas áreas. Esses cursos normalmente são iniciados durante o 2º e
 3º anos do ensino médio, ou iniciados após o termino desses anos. Essas
 escolas têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A 
instrução do curso completo tem duração normalmente de 1 ano e meio, 
dependendo do curso e modalidade de ensino.


Ensino superior

 Ver página anexa: Lista de instituições de ensino superior do Brasil






Cidade Universitária da USP em São Paulo, recentemente eleita a 94ª melhor universidade do mundo.20 21


O ensino médio
 é obrigatório para aqueles que pretendem prosseguir com os estudos 
universitários. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico de estudo. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país.

O número de candidatos por vaga na universidade pode ser superior a 
30 ou 40 para um dos mais competitivos em cursos de universidades 
públicas. Em alguns cursos com pequeno número de vagas disponíveis, este
 número pode ser tão alto quanto 200.







Palácio Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em ambos em licenciados e não licenciados trabalho.

A norma brasileira para o grau de licenciatura, ou "bacharelado", é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e exige normalmente quatro anos de estudos pós-secundários em uma universidade
 certificada. Graus de cinco anos conduzindo a um diploma profissional 
são concedidos na escolha de carreiras regulamentadas, como a arquitetura, engenharia, medicina veterinária, psicologia e direito. O profissional licenciado em medicina exige, por sua vez, seis anos de estudos pós-secundários. Residência, e cinco anos de estágio
 em um hospital de ensino. Apesar de não obrigatório o estágio é 
perseguido por muitos profissionais, especialmente aqueles que desejam 
se especializar em uma determinada área.







Sala de aula do Ciclo Básico I da Unicamp, em Campinas, São Paulo.


Os alunos que ocupam um quatro anos de bacharelado ou de um diploma 
profissional de cinco anos são qualificados para a admissão no curso de 
doutorado (pós-graduação). Licenciatura de mestrados são normalmente 
concedidas após a conclusão de um programa de dois anos que exigem 
desempenho satisfatório em um número mínimo de cursos avançados 
(normalmente entre cinco e oito classes), mais a apresentação, pelo 
candidato do grau de mestrado, uma tese, que é analisada por um painel 
oral de pelo menos três membros da faculdade, incluindo pelo menos um 
examinador externo. Doutorado
 em contrapartida normalmente requer quatro anos de estudos, durante o 
qual o candidato é o grau necessário para concluir a graduação cursos 
mais avançados, passar um exame qualificação doutorado, e apresentar uma
 extensa dissertação doutoral (tese de doutorado), que devem representar
 uma original e relevante contributo para o conhecimento atual no campo 
do estudo a que pertence o tópico da dissertação.
 A dissertação doutoral é examinada em um exame oral final público 
administrado por um painel de pelo menos cinco membros da faculdade, 
dois dos quais devem ser examinadores externos.


Políticas e investimento
Em 2005 o investimento em educação no país correspondia a 3,9% do PIB, em 2006 passou para 4,3%, em 2007 para 4,5%, em 2008 4,7%, e em 2009 para 5%.22

Em 2007 foi promulgada lei estabelecendo meta de 90% de aprovação nas
 Universidades, combinada com expansão de vagas no ensino superior.23
 . As metas não são consenso de professores preocupados com a qualidade 
de ensino, havendo estudos a respeito apontando falhas na implementação 
dessa medida.24 Em 10 de agosto de 2009 o governo admitiu publicamente uma previsão orçamentária insuficiente para implementar o programa 25
 . Algumas das consequências são a sobrecarga de trabalho de 
professores, absorvendo a expansão de vagas; e o consequente 
comprometimento da qualidade da educação superior 26 .


Por região
Como um grande país de rendimento médio, o Brasil ainda possui várias
 regiões subdesenvolvidas. Seu sistema de educação está em conformidade e
 muitas deficiências atormentada pelas disparidades regionais e raciais.

O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta (PNAD, em 2007).4



Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2009) por região


Região
Anos iniciais do
Ensino Fundamental
Anos finais do
Ensino Fundamental
Ensino Médio



Sudeste
5,3
4,3
3,8


Sul
5,1
4,3
4,1


Centro-Oeste
4,9
4,1
3,5


Nordeste
3,9
3,7
3,4


Norte
3,8
3,6
3,3




Cobertura e qualidade






A taxa de alfabetização brasileira é de 90% para a população com mais de
 quinze anos, mas isso significa 14,1 milhões de analfabetos.3


Outro grande problema na educação brasileira, atualmente - nas 
escolas públicas em geral, principalmente no ensino fundamental e médio -
 é a violência e o bullying,
 que é criticada principalmente pelos responsáveis dos alunos que estão 
preocupados com a segurança. A falta de professores no ensino público 
por causa desse problema faz com que sejam contratados professores sem 
muita experiência.

O sistema de ensino público brasileiro foi o pior colocado em um 
estudo promovido pelo Banco Mundial a respeito das condições dos 
principais países emergentes para se inserirem na chamada "sociedade do 
conhecimento", estágio mais avançado do capitalismo.[carece&nbsp;de fontes] Em 26 de outubro de 2006, a Unesco
 publicou o relatório anual "Educação para Todos" colocou o país na 72º 
posição, em um ranking de 125 países. Com a velocidade de 
desenvolvimento atual, o país só atingiria o estágio presente de 
qualidade dos países mais avançados em 2036.

Estudos da Fundação Getúlio Vargas afirmam que 35% das desigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no ensino.27

Segundo dados do PNAD em 2008, a taxa de literacia no país é de 90% entre a população com mais de quinze anos. O índice vai para 96% entre os menores de quinze anos.28
 A taxa de literacia se mantém quando comparada a 2007, que tinha 90% da
 população, o que correspondia a 14,1 milhões de analfabetos no país.3 Já o analfabetismo funcional, em 2007 atingiu 21,6% da população.3 Segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos.5 6 O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nos EUA são doze anos, onze na Coreia do Sul e na Argentina oito anos de educação).29 O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% na Argentina e 82% na Coreia do Sul).29 O Índice de educação (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).

Estudos sobre a qualidade da educação secundária avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo da OCDE de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países30 . O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56)31 . Em 2010, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos
 (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 
países. A avaliação feita com questões de literatura, matemática e 
ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge 
nível básico de leitura.32 Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o Estado de São Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.33

Um estudo da ONG Todos Pela Educação em 2013, mostrou que após a 
conclusão do ensino médio, apenas 10% dos jovens brasileiros aprenderam 
matemática, e apenas 29% aprenderam português.34

Em relação ao ensino superior, as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem: Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Federal do Rio de Janeiro.35 3