Vídeo comprova corrupção no primeiro escalão do governo Serra
Autor: Partido dos Trabalhadores | Publicado: 2009-03-12T03:50:00-07:00

Cargo no Detran-SP valia R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Uma absolvição em processo administrativo saía por R$ 100 milUm cargo no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) valia R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Uma absolvição em processo administrativo saía por R$ 100 mil. Os valores constam de um vídeo de 1 hora, 3 minutos e 45 segundos de duração feito de maneira amadora por um investigador e seu advogado, em outubro de 2007. Eles gravaram a conversa que tiveram com o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, ex-sócio e responsável pela manutenção do escritório de advocacia do ex-secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, no cargo à época. Malheiros Neto pediu afastamento da secretaria em maio de 2008, após denúncias de ter supostamente beneficiado o investigador Augusto Pena. Preso por achaques contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), Pena recebeu o direito à delação premiada e tem feito uma série de acusações de corrupção policial.Cópias do DVD - o áudio tem baixa qualidade e a legenda nem sempre acompanha o diálogo - estão nas mãos dos promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos e de São Paulo. O vídeo se junta às denúncias de Pena. Segundo o investigador, Malheiros Neto e Valente comandavam um esquema de venda de cargos e de sentenças de processos administrativos (PAs) para reintegrar e manter policiais corruptos na polícia - o adjunto assinava as decisões em nome do titular da pasta, Ronaldo Bretas Marzagão, de quem era homem de confiança.A divisão - Depois de propor trazer clientes (policiais acusados de corrupção), o investigador pergunta a Celso Valente como deveria ser feita a divisão da propina. Diz querer uma parte e a outra ficaria para o advogado e para o então secretário adjunto. Valente responde: "Dá pra fazer bem feito... Eu acho o seguinte, eu acho que a minha intervenção aí, não que eu viva disso... é da OAB que eu vivo. Não pode virar carne de vaca."Os promotores estão atrás do investigador e do advogado para ouvi-los. A conversa entre o policial e o ex-sócio de Malheiros Neto - Valente cuidava do escritório de advocacia enquanto o amigo ocupava o cargo na secretaria - ocorreu em outubro de 2007 numa doceria nos Jardins, zona sul de São Paulo. Primeiramente, o investigador conta que procurou Lauro (Malheiros Neto) na Secretaria da Segurança e este pediu que ele procurasse Valente. O policial queria ajuda para resolver o caso de um amigo que pagaria R$ 100 mil para se livrar de um PA. Valente demonstra insatisfação por ter sido procurado diretamente pelo amigo do policial.O investigador pede então ajuda para seu caso, pois estava "naquela fita do jogo". Valente diz que o problema é grave e pergunta qual a acusação contra o policial e este responde: "288 (artigo do Código Penal sobre formação de quadrilha)". Valente então conclui: "A experiência já provou que essa fase de inquérito policial não vale b... nenhuma . Você passa por cima e f..." O único receio de Valente é o Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista). "Se vier ordem do Palácio, não tem jeito. É embaçado."O investigador conta a Valente que muita gente estava falando sobre a suposta ajuda de Malheiros Neto ao investigador Augusto Pena . Valente demonstra preocupação. "O que tão falando do Augusto?" O investigador responde: "Que o Lauro tá ajudando ele, que ele tá fazendo um monte de tri-li-li."Dinheiro Vivo - Quase no fim da conversa entre o advogado e o investigador, Celso Valente tira as dúvidas do policial sobre o pagamento: "Eu vou te explicar como é que vai ser. Presta atenção que eu vou falar. Você vai falar, pá, pá, pá. Se tudo der certo, quando chegar na mesa, na mão dele, certo? Saiu no Diário Oficial, não deu, não paga nada. (...) É na hora. Não, não. Dinheiro na mão. Quando eu te telefonar tem de ter o dinheiro."Valente conta que era advogado do então investigador Jamil Mansur, o Turcão, reintegrado à polícia três vezes, mesmo depois de ser expulso por decisão da Polícia Civil. O advogado chega ao ponto de usar o nome do governador José Serra, dizendo que ninguém tinha ideia do "conceito que o ‘Laurinho’ tem com ele".Em seguida, Valente conta que, mesmo que os PAs venham do Conselho da Polícia Civil, "com parecer favorável" ao policial acusado, "aí ele (Lauro) vai falar. Esse tá na lista dele"... "Esse negócio de PA, parecer administrativo, é tudo baboseira. Ele (Lauro) resolve... É um carimbo e um risco e já era." Em sua denúncia, Pena contou ao Gaeco que Malheiros Neto e Valente ganharam R$ 300 mil de três policiais para reintegrá-los à polícia.Quase no fim da conversa, o investigador e Valente combinam para que o policial arrume clientes (policiais acusados com PAs). "Dá pra fazer bem feito(...) Não pode virar carne de vaca", diz Valente. O investigador pergunta então como se pode transferir um delegado do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) para o Detran. Valente responde: "Você tem de pegar alguém que tem uns 200, uns 300 paus na mão, entende. Aí vale a pena." Pena disse ao Gaeco que três delegados pagaram de R$ 100 mil a R$ 250 mil pelos seus cargos. A conversa termina com Valente contando como serão os pagamentos. "Saiu no Diário Oficial, não deu, não paga." E diz: "É na hora. Dinheiro na mão, quando eu te telefonar, tem de ter o dinheiro."Cargo no Detran - O policial pergunta ao advogado como se faz para um delegado ir do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) para o Detran. “Eu acho que o que você tem de fazer, você tem de pegar alguém que tem uns 200, 300 paus na mão, entende. Aí vale a pena. (...). O policial então pergunta: “Quando for a hora, o que faz comigo?”. Valente responde: “Eu te falei que o mínimo é 200 paus.”Advogado diz que os ‘200 paus’ eram de honorários - Valente negou ter "vendido" cargos na Polícia Civil ou intermediado a "absolvição" de policiais em processos administrativos. Em entrevista ao Estado, ele afirmou que os "200 paus" mencionados na conversa gravada eram relativos a honorários. "Esse rapaz, que, se salvo engano, se chama José Luiz e teve problemas numa operação da PF, me procurou dizendo que poderia arregimentar pessoas para um esquema de reintegração (de cargos), o que nunca existiu", contou.Segundo ele, desde que assumiu a clientela de Lauro Malheiros Neto, começou a ser procurado por policiais com processos na Corregedoria. "Vieram pensando que eu tinha uma varinha de condão para abrir todas as portas", assinalou. "Vou repudiar essa fita. Ela foi provocada, foi uma arapuca. Assim que saí do café, telefonei para o doutor Fúlvio, que me apresentou o policial, e falei que não havia entendido aquela conversa." Valente contou que, após a gravação, ele e Malheiros Neto sofreram ameaças. "Quando houve a mudança de comando na Delegacia-Geral, recebi um telefonema do meu primo (Malheiros Neto) dizendo: ‘Fui procurado e me disseram: ‘seu primo é o novo ator do Big Brother Brasil’.’ Ele gelou. E aí ficou refém dessa situação." O criminalista Mauro Otávio Nacif, defensor de Valente, frisou que seu cliente jamais ameaçou o investigador Augusto Pena, como acusa o policial. Já o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Malheiros Neto, levanta duas hipóteses sobre o DVD: "O investigador pode ter ‘jogado verde’ para obter vantagem ou, o que não acredito, que o primo tenha vendido o Lauro." Toron diz que não teve acesso aos autos e que já pediu ao Ministério Público que ouça seu cliente.Delegados querem ato em defesa da moralidade - O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, Sérgio Roque, disse que a entidade deve convocar um ato em defesa da moralidade na Segurança Pública. A data não está marcada, mas a ideia nasceu por causa das denúncias de corrupção do investigador Pena. Uma das palavras de ordem do ato deve ser "policial não é ladrão, queremos apuração". Segundo Roque, "nenhuma medida efetiva foi adotada no sentido de coibir a prática dos ilícitos noticiados e punir os acusados". Para ele, essa "lamentável omissão coloca todos os policiais na desconfortável posição de suspeitos". Ele repeliu as afirmações de Celso Valente de que o inquérito policial e o processo administrativo nada valem.B.T e M.GCelso Valente é primo de Malheiros Neto - Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1990, Celso Augusto Hentscholer Valente, de 43 anos, sempre atuou como advogado criminalista. Em 2007, quando Lauro Malheiros Neto foi nomeado secretário adjunto da Segurança Pública, ele passou a tomar conta dos clientes do primo. Apesar do grau de parentesco com Malheiros Neto (são primos de segundo grau), Valente sempre manteve contato mais estreito com o pai do ex-secretário, o também advogado Lauro Malheiros Filho. Os dois são colegas na academia de reabilitação cardíaca do Instituto do Coração (Incor) -Valente sofreu enfarte há 5 anos.