AETD APOIA EDUCAÇÃO SEM RACISMO E SEM HOMOFOBIA
Autor: AETD - Associação Educativa Tecer Direitos | Publicado: 2013-05-29T15:35:00-07:00


    
     
 Observatório da Educação



 
   


 
  







  
    
   “Precisamos falar de uma educação sem racismo e sem homofobia”, diz Secretária do MEC
   
      
    
  
    
    
  
    
    
     



 
  
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  Seg, 27 de Maio de 2013 12:59 



Por Gabriel Salgado, do Observatório da Educação*

Durante o 14º Fórum da União 
Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), a responsável pela 
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
 (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo, falou 
sobre a necessidade de avançar na temática da diversidade nas políticas 
educacionais. 




De acordo com a secretária, o 
conservadorismo tem pautado cada vez mais os debates da área. “Nos 
últimos anos, nós temos enfrentado um debate muito forte e as vezes 
bastante fundamentalista quando discutimos o direito à educação e o 
direito das pessoas a terem sua própria vida e a amarem quem elas 
quiserem. Precisamos falar sim de uma educação sem homofobia e sem 
racismo”, defendeu.

Para Macaé, é preciso criar 
condições para que os professores trabalhem com essas temáticas dentro 
da sala de aula. Ela destacou, por exemplo, o Programa Nacional de 
Biblioteca na Escola (PNBE) temático. Com a compra de livros com recorte
 específico nas áreas de diversidade e inclusão, o programa será voltado
 para escolas públicas que atendam a estudantes e professores do 5º ao 
9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

Para a seleção das obras, que serão
 distribuídas no 2º semestre, o PNBE estabeleceu nove temas: indígena; 
quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; 
sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações 
étnico-raciais e juventude.

De acordo com o portal do 
ministério, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu
 edital para compra de obras de referência que devem contribuir para a 
formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a
 todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão. “Nossa meta no 
primeiro ano é entregar os livros em 60 mil bibliotecas escolares. A 
ideia é encaminhar um conjunto de 25 títulos por escola”, explicou 
Macaé.

Racismo no ambiente escolar

Para a superação do analfabetismo e
 de problemas como o racismo e as práticas excludentes dentro do 
ambiente escolar, Macaé ressaltou que é cada vez mais necessário 
garantir aos estudantes e professores condições que assegurem sua 
estabilidade quanto à alimentação, saúde, segurança e outros requisitos 
básicos para sua sobrevivência, em articulação com outros setores da 
gestão pública. “Uma das tarefas do gestor da educação é provocar esses 
outros setores e marcar posição no dia a dia para que consiga avançar na
 garantia deste direito”, afirmou.

Como marco da luta para que o 
espaço escolar se torne um ambiente de discussão e de superação de 
práticas racistas, a secretária citou os 10 anos de implementação da Lei
 10.639 - que institui o ensino obrigatório da história da África e 
afro-brasileira na educação básica – e o lançamento da versão preliminar
 dos Indicadores de Qualidade em Educação - relações raciais na escola.

O projeto Indicadores da Qualidade 
na Educação é realizado pela Ação Educativa, em parceria com o Unicef e 
com o MEC, e constitui uma metodologia de autoavaliação escolar com o 
objetivo de realizar um diagnóstico educacional e o levantamento de 
propostas para a construção participativa e democrática dos planos de 
educação. “A ideia é que no segundo semestre a gente encaminhe este 
material para todas as escolas de todas as redes. É uma proposta de uma 
avaliação participativa do projeto pedagógico da escola para podermos 
responder também uma pergunta: Onde é que você guarda seu racismo?”, afirma Macaé.

Os Indicadores da Qualidade na Educação
 são compostos por três publicações que tratam do ensino fundamental, 
educação infantil e relações raciais na escola e, após a finalização da 
versão preliminar anunciada pela secretária, serão disponibilizados no portal De Olho nos Planos, da Ação Educativa.

* A convite da organização do evento, o Observatório da Educação 
acompanhou as atividades do 14º Fórum da Undime, realizado no município 
de Mata de São João, na Costa do Sauipe (BA).

Do Observatório da EducaçãoSex, 24 de maio de 2013