Autor: Djalma Figueiredo | Publicado: 2012-08-08T11:57:00-07:00



EDITORIAL&nbsp;




TEMA: JUIZES &nbsp;ELEITORAIS PROCURAM MORALIZAR A POLITICA




(escrito por Djalma Figueiredo)









A Justiça Eleitoral não
tem dado boa vida aos candidatos a prefeito para esta eleição municipal. Isto
é, os juízes das zonas eleitorais, pelos menos os da&nbsp; região sudoeste baiana, veem&nbsp; mostrando aos políticos que, desta vez, não
estão para brincadeira. Se o candidato é ficha suja, não há contemplação para
ele, porque &nbsp;o seu pedido de registro de
candidato é sumariamente negado. 




Nesta situação, estão
diversos candidatos a prefeito nas cidades&nbsp;&nbsp;
da região, cujos pedidos de registros junto às respectivas zonais
eleitorais estão sendo&nbsp; indeferidos. Pela
preocupação e seriedade com que veem tratando desse assunto, os juízes das
zonas eleitorais passaram a&nbsp; granjear a
admiração e o respeito da população baiana.




Em todos os casos já
conhecidos, o indeferimento judicial tem sido fundamentado na rejeição das
contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios que, recentemente,
divulgou uma relação de gestores e ex-gestores considerados ficha suja. 




Em Itabuna, o atual
prefeito, candidato à reeleição, Capitão Azevedo, teve o seu pedido de registro
negado pelo Juiz 28º Zona eleitoral, Dr. André de Souza Dantas Vieira, por
constar seu nome na lista divulgada pelo TCM da Bahia.&nbsp; Em Itapé, o Juiz Eleitoral Dr. Carlos
Rodrigues de Morais indeferiu o pedido de registro da candidatura de Pedrão,
ex-prefeito do município. Neste caso, o candidato&nbsp;&nbsp; obteve junto à Justiça Estadual uma liminar
suspendendo&nbsp; os efeitos do&nbsp; decreto legislativo que desaprovou as suas
contas, antes rejeitadas pelo TCM. Mas, para negar-lhe &nbsp;o pedido de registro, o Juiz louvou-se no
parecer técnico de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios.




&nbsp;Em Barro Preto que já
se chamou Lomanto Junior, em homenagem ao ex-governador baiano, a Justiça
Eleitoral também indeferiu o pedido de registro do prefeito Adriano Clementino
do PMDB e, igualmente, do ex-prefeito José Bomfim dos Santos. Ambos aparecem na
lista do TCM. Em Itacaré, pelo mesmo motivo, a Justiça Eleitoral decidiu
indeferir o pedido de registro dos ex-prefeitos Jarbas Barbosa do PSB e José
Alves Sobrinho Reis do PHS, que almejam retornar ao comando do município concorrendo
ao cargo de &nbsp;prefeito. 




Em Buerarema, município
vizinho à Itabuna, o Juiz da 166º Zona Eleitoral, Francisco Pereira Morais,
também indeferiu o pedido de registro do ex-prefeito Orlando Silva que pretende
retornar pela terceira vez &nbsp;à Prefeitura.
Seu nome consta da lista dos políticos ficha suja do Tribunal de Contas dos Municípios.




Em Ibicaraí, a prefeita
e candidata a reeleição, Dra. Monalisa Gonçalves Tavares, teve o pedido de
registro da candidatura indeferido pelo Juiz da 29º Zona Eleitoral, Dr. André
Luiz Santos Brito&nbsp; que, também é Juiz
Eleitoral de Floresta Azul. Em sua decisão, o meritíssimo Juiz declarou: “Dessa
forma, revogado o provimento jurisdicional que havia suspendido os efeitos da
rejeição das contas, com reconhecimento expresso de atuação temerária e de má
fé , constitui conclusão ina fastável&nbsp; a
de que a candidata volta ao seu estado original de inelegível.”




Em Floresta Azul, o
mesmo Dr. André Luiz Santos Brito indeferiu o registro da &nbsp;candidatura à reeleição da prefeita Sandra
Cardoso Marcelino do&nbsp; Democrata,&nbsp; e o registro da &nbsp;candidatura a prefeito do ex-prefeito Carlos
Amilton de Oliveira Santos, conhecido como Garrafão. O motivo para o &nbsp;indeferimento do pedido de registro foi a
rejeição pelo TCM de contas de gestão &nbsp;dos dois candidatos. 




Em Itororó, já é
público e notório o indeferimento ao pedido de registro da candidatura do
ex-prefeito Marco Brito que, pela terceira vez, pretende voltar ao poder
político-administrativo do município. &nbsp;O
Juiz da Zona Eleitoral do município, Dr. Rojas Sanches, foi contundente em sua
decisão: “Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal e
da Lei de Improbidade administrativa, pode apresentar-se&nbsp; como candidato?” 




De nada lhe serviram as
liminares obtidas junto ao Tribunal de Justiça por Marco Brito. A Justiça
Eleitoral que é independente da Justiça Estadual,&nbsp; as desconheceu completamente, no momento em
que analisou as condições de elegibilidade do candidato.




Como deu para notar, a
Justiça Eleitoral de primeira instância vem cumprindo com coragem e patriotismo
o seu papel de moralizar a política brasileira. Agora, o que o brasileiro
espera&nbsp; é que a segunda e a terceira
instâncias ou, melhor, os tribunais eleitorais, regionais e superior, quando
forem chamados para apreciarem&nbsp; a chuva
de recursos&nbsp; que subirão a eles, façam-no
com o mesmo espírito e a mesma dignidade dos juízes das zonas eleitorais.
Porque, somente com atitudes e ações como essa, é possível mudar e moralizar a
política no Brasil.