Plano odontológico é barato, mas é precário e insuficiente
Autor: Odonto SC | Publicado: 2011-08-24T10:17:00-03:00



Por Carolina Marcelino (Blog Estadão)Baratos, precários e insuficientes. Quem contrata um plano odontológico hoje acha que está economizando, e só descobre que terá muito pouco a receber durante o tratamento. Com o aumento geral nas reclamações contra os planos de saúde, entidades de defesa do consumidor começam a pressionar Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que haja revisão e ampliação de coberturas dos odontológicos.Em 2010 as queixas contra planos de saúde no Procon-SP (não faz distinção entre convênios médicos e odontológicos) cresceram 34% na comparação com 2009. Neste ano, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça já registrou 289 reclamações contra planos odontológicos – que reúnem em São Paulo 6,4 milhões de clientes.No rol de procedimentos exigidos pela ANS, as operadoras de planos odontológicos são obrigadas a fornecer 87 tipos de coberturas para os clientes que fecharam contratos a partir de 2 de janeiro de 1999.Com preços que variam entre R$ 16 e R$ 36 mensais, a maioria das operadoras oferece planos que cobrem emergência, exames, diagnósticos, prevenção bucal e cirurgias. Aparelhos ortodônticos e implantes ficam fora das coberturas. No tratamento particular com um dentista, só a consulta custa R$ 70, em média.“As empresas têm que entender a diferença entre estética e necessidade funcional. Quebrar um dente da frente e não ter direito a implante é inadmissível”, disse a supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Pollyanna Carlos Silva. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também faz o mesmo questionamento.No rol de planos de saúde, há mais de 500 procedimentos estabelecidos pela ANS. Todo ano, há uma atualização na listagem de coberturas obrigatórias. Porém, a última mudança nos planos odontológicos foi em 2010, quando 16 novos procedimentos foram incluídos.Tornou-se obrigatório, por exemplo, o fornecimento de coroa unitária provisória com ou sem pino, que custa no mínimo &nbsp;R$ 300 &nbsp;em &nbsp;uma &nbsp;consulta &nbsp;particular. &nbsp;Neste ano, como os representantes &nbsp;das empresas do setor não expuseram os problemas durante as reuniões anuais, a ANS ficou sem parâmetros para estabelecer o que falta na lista de procedimentos. Até agora não houve atualização do rol odontológico.“Não expomos porque somos contra o aumento no rol de procedimentos. A lista tem de diminuir. Quanto mais procedimentos são colocados, mais caro fica o plano”, disse o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton de Carvalho. Segundo ele, o valor repassado aos dentistas é muito inferior do que eles realmente precisam.&nbsp;“Os profissionais estão recebendo mixarias por técnicas caras. O dentista acaba tendo de comprar materiais com qualidade inferior.”Essa alegação foi usada por um convênio para cobrar a mais da dona de casa Andréia Moreira Silva, de 29 anos, que cancelou o contrato com a Odontoprev. “O dentista quis cobrar um valor adicional alegando que recebia pouco da operadora. E eu com isso?”O especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, explica que o consumidor não pode sofrer prejuízos financeiros e na qualidade do atendimento. “O contrato deve ser cumprido. A leitura do contrato é essencial.”Ao contrário dos planos de saúde, os odontológicos seguem regras de reajuste de valores estabelecidas em contrato. O valor das intervenções tem de ser calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ou Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), que medem oficialmente a inflação.&nbsp;Caso isso não esteja em contrato, o aumento dos preços é estabelecido pela ANS, que define regras e prazo de 12 meses, no mínimo, para reajuste de valores.O Sistema de Odontologia de Grupo (Sinog), sindicato responsável por 15 operadoras de planos odontológicos, não se manifestou sobre as reclamações das entidades de defesa do consumidor.