Soberania Alimentar e a Reforma Agrária  
Autor: O Importante é o Movimento | Publicado: 2009-01-01T10:33:00-08:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0   21         false   false   false                             MicrosoftInternetExplorer4   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     <![endif]--> <!--  /* Style Definitions */  p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal 	{mso-style-parent:""; 	margin:0cm; 	margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:12.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} @page Section1 	{size:595.3pt 841.9pt; 	margin:44.95pt 37.3pt 44.95pt 54.0pt; 	mso-header-margin:35.4pt; 	mso-footer-margin:35.4pt; 	mso-paper-source:0;} div.Section1 	{page:Section1;} --> <!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable 	{mso-style-name:"Tabela normal"; 	mso-tstyle-rowband-size:0; 	mso-tstyle-colband-size:0; 	mso-style-noshow:yes; 	mso-style-parent:""; 	mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; 	mso-para-margin:0cm; 	mso-para-margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:10.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-ansi-language:#0400; 	mso-fareast-language:#0400; 	mso-bidi-language:#0400;}  <![endif]-->             Os povos do mundo convivêm hoje com dois modelos de produção de alimentos,o desenvolvimento rural e a produção de alimentos em larga escala.Onde encontramos agro-exportação como modelo dominante baseado na lógica de mercado neo-liberal de comércio livre,acompanhado de uma visão privatista e e mercadológica da terra,água,pescas,floretas,conhecimento e de vida humana. Tem como objetivo o lucro corporativo e aumento da produção para exportação.Com isso se torna responsável pela concentração da terra e dos seus recursos nas mãos de poucas corporações.Assim como das cadeias de produção e distribuição de alimentos.  O preços dos alimentos continuam aumentando enquanto no campo o preço das culturas alimentares e dos bens agrícolas empregados na sua produção estão em constante declínio como consequência do dumping e da mesma forma a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.O modelo de produção é químicamente intensivo e causa danos incalculáveis ao meio ambiente e a saúde dos produtores,trabalhadores e consumidores.  O modelo de soberania alimentar dá prioridade á produção local dos alimentos para mercados locais e nacionais,negando o dumping. Este modelo tem como base a agricultura familiar e práticas de produção sustentável baseada no conhecimento local. Com um potencial produtivo melhor e menos ofensivo ao meio ambiente,propicia as famílias rurais uma vida digna e aos consumidores alimentos mais saudáveis e com preço justo. O modelo agro-exportador reprimi a agricultura familiar de forma à levá-la a extinção.  A soberania alimentar baseia-se nos conceitos dos direitos humanos, econômicos e sociais, que inclui o direito a alimentação adequada, existe um direito de pessoas rurais produzirem e isso só será possível através da reforma agrária. Acreditamos que a reforma agrária não é apenas de caráter redistributivo que altera as estruturas existentes de posse da terra e da propriedade, mas de caráter redistributivo da natureza,baseada na defesa de territórios dos agricultores,pescadores e povos indígenas.  A reforma agrária é um elemento importantíssimo do modelo de soberania alimentar.Uma medida essencial para a garantia da realização dos direitos humanos fundamentais. As políticas de soberania alimentar dão a fórmula na qual  a  reforma  agrária  e  o  desenvolvimento  rural  podem  ter  sucesso  na eliminação da pobreza e providenciando a todos os habitantes rurais a possibilidade de uma vida digna, sendo a reforma agrária um componente integral dessas políticas.   Essa reforma deve  também  garantir  aos  povos indígenas  direitos  sobre os  seus  territórios,  incluindo  a  recuperação  dos  seus  territórios  quando estes lhes tenham sido tirados, assim como  a sua autonomia e auto-determinação.Garantindo aos pescadores tradicionais e às suas famílias, acesso a áreas de pesca , e o controle sobre a gestão  dessas áreas,  além do equilíbrio de suas  necessidades,  direitos  e  exigências.    A  reforma agrária deve garantir a posse de  terras e de recursos, acesso  livre ao conhecimento e  tecnologia, apoiar o uso da  terra para  fins produtivos, e evitar a reconcentração da terra.Assegurando mulheres oportunidades e direitos iguais,  à  terra  e  recursos  naturais compensando  as  mulheres  pela  sua  histórica discriminação  e  desvantagens  sociais  a  que  tem  sido  sujeitas.  E a juventude  a garantia de oportunidades  apropriadas  para  um  futuro  digno.  Necessitamos de uma nova reforma agrária, original e genuína, firmemente escorada pelo direito a alimentação adequada, e com base no paradigma da soberania alimentar apoiada por políticas que impliquem na eliminação do latifundio, direito das mulheres de possuirem terras,terra de boa qualidade e com solos ecologicamente fortes, política ambiental,serviços essenciais e a quebra do poder das elites rurais.   O movimento estudantil junto aos demais movimentos sociais deve assumir uma postura propositiva e lutar por um modelo alternativo de soberania alimentar e que este seja popular ,baseado no direito das mulheres e homens agricultores,trabalhadores e trabalhadoras rurais,pescadores e pescadoras artesanais,no sentido de produzir alimentos para os mercados nacionais.Incluindo o controle sobre a terra e recursos naturais com base na agro-ecologia e práticas artesanais de pesca,contra a exploração do homem pelo homem e por um sistema que tenha como prioridade as pessoas.  No qual o direito a uma alimentação nutritiva,saudável,culturalmente apropriada,segura e de preço justo seja garantida com dignidade.Fazendo do direito de homens e mulheres a alimentação e do acesso aos recursos naturais uma realidade para além dos direitos individuais,assegurando os direitos coletivos das comunidades e povos.Luciana Oliveira  Engenharia de Pesca UFC