Declaração pelo Decrescimento Barcelona 2010
Autor: Decrescimento - Brasil | Publicado: 2013-09-11T23:30:00-03:00



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Já que publicamos a tradução da Declaração pelo Decrescimento da primeira conferencia ocorrida em 2008, nada mais pertinente do que traduzirmos e publicarmos a declaração da segunda conferência ocorrida em 2010.

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Declaração pelo Decrescimento Barcelona 2010 

No
centro de uma crise internacional, mais que 400 pesquisadores e
pesquisadoras, praticantes e membros da sociedade civil de 40 países
estiveram concentrados em Barcelona no mês de março de 2010 para a
segunda Conferencia Internacional pelo Decrescimento. A Declaração
da Primeira Conferencia Internacional em Paris, 2008, observou a
eminencia de uma crise multidimensional, a qual não era apenas
financeira, mas também econômica, social, cultural, energética,
política e ecológica. A crise é resultado de uma falha no modelo
econômico baseado no crescimento.






 Uma
elite internacional e uma “classe média global” estão causando
destruição do ambiente por meio de um evidente consumo e uma
excessiva apropriação de recursos humanos e naturais. Seus padrões
de consumo levam a um dano ambiental e social adicional quando
imitado pelo conjunto da sociedade num círculo vicioso de busca pelo
status por meio da acumulação e da posse material. Quando
instituições financeiras, corporações multinacionais e governos
irresponsáveis estão na vanguarda da crítica pública, significa
que a crise tem causas estruturais profundas. As chamadas medidas
anticrise que procuram impulsionar o crescimento econômico acabam
por piorar as desigualdades e as condições ambientais a longo
prazo. A ilusão do “crescimento alimentado pela dívida”, como
por exemplo, forçar a economia crescer a fim de pagar a dívida, vai
terminar num desastre social, deixando os débitos econômicos e
ecológicos para as futuras gerações e para os pobres. Um processo
de decrescimento da economia mundial é inevitável e será, por fim,
benéfica ao ambiente. Mas o desafio é como manejar o processo para
que seja socialmente equilibrado nas escalas nacional e global. Este
é o desafio do movimento pelo Decrescimento, originado nos países
ricos da Europa e em todos os lugares, de onde a mudança necessita
ser iniciada.






 Acadêmicos,
ativistas e praticantes se reuniram em Barcelona para estruturar
propostas para uma sociedade do decrescimento alternativa,
ecologicamente sustentável e socialmente equitativa. A conferencia
foi conduzida de um modo inclusivo e participativo. Ademais, para
padronizar as apresentações científicas, cerca de 29 grupos de
trabalho discutiram políticas para o decrescimento e definiram
questões de pesquisa que reuniram temas econômicos, sociais e
ambientais. Novas ideias e questões ausentes do diálogo
predominante sobre desenvolvimento sustentável foram colocados na
mesa: moedas e instituições financeiras, seguridade social e
jornada de trabalho, população e consumo de recursos, restrições
à propaganda, moratória à infraestruturas e santuários
ecológicos, e muitos outros. Uma riqueza de novas propostas
envolveram, inclusive: facilitação de moedas locais; eliminação
gradual da moeda fiduciária e reforma dos juros; promoção da
pequena escala, de companhias autogeridas e que não buscam o lucro;
defesa e expansão dos recursos locais comuns e o estabelecimento de
novas juridições para recursos globais comuns; estabelecimento de
políticas integradas de redução da jornada de trabalho
(compartilhamento de trabalho) e introdução de uma renda básica;
institucionalização de um teto de renda baseado numa relação
máximo-mínimo; desencorajamento do sobreconsumo de bens não
duráveis e a subutilização dos duráveis por meio de regulação,
taxação ou por abordagem de baixo para cima (bottom-up
approaches);
abandono das infraestruturas de grande escala, como usinas nucleares,
barragens, incineradores e transportes de alta velocidade; conversão
da infraestrutura baseada no carro para outra baseada no pedestre, no
ciclista e em espaços abertos comuns; taxação da publicidade
excessiva e sua proibição em espaços públicos; apoio aos
movimentos por justiça ambiental do Sul que lutam contra a extração
de recursos; introdução de uma moratória global ao extrativismo
mineral em locais com alta biodiversidade e valores culturais, e
compensação para se manter os recursos no solo; denunciar medidas
de controle populacional impostas de cima para baixo e apoiar os
direitos reprodutivos das mulheres, a procriação consciente e o
direito à livre migração quando for conveniente a redução nas
taxas de natalidade mundial; e desmercantilizar a política e o
fortalecer a participação direta nas tomadas de decisões.






 Nós
afirmamos que estas propostas não são utopias: novos impostos
redistributivos visando a desigualdade de renda podem financiar
investimentos sociais e desencorajar o consumo e os danos ambientais;
a redução das horas de trabalho com um reforço ao sistema de
seguridade social poderá gerir o desemprego. Como a economia de
partes ricas do mundo se contrai silenciosamente e o dano ao ambiente
a partir de novas infra-estruturas e atividades extrativas são
restritivos, o bem-estar deverá aumentar por meio de investimentos
públicos de baixo custo social e em bens relacionais.







 Cada
nova proposta gera várias novas objeções e questionamentos. Nós
não reivindicamos ter uma receita para o futuro, mas não podemos
mais fingir que podemos continuar a crescer como se nada tivesse
acontecendo. A loucura do crescimento chegou ao fim. O desafio agora
é como transformar, e o debate está apenas começando.






Tradução:
Alan A. Boccato-Franco






Original:
Degrowth Declaration Barcelona 2010


Fonte:
http://www.barcelona.degrowth.org/Barcelona-2010-Declaration.119.0.html