Justiça - Notas de Aula
Autor: Leandro Peçanha Scardua | Publicado: 2017-01-27T22:02:00-02:00

- nem sempre uma lei nos parece justa


1. Antígona

- a decisão de Creonte é a emanação legítima de uma norma de Estado
- Antígona argumenta com o tio que, embora a decisão dele possa estar revestida de legalidade, ela é injusta
- a vida que é só instrumento é pobre
- a vida universitária foi instrumentalizada (qual o melhor método para arrumar um emprego)


2. Platão
- o mito do anel de Giges
- o anel permitia a Giges ficar invisível
- todos nós somos profundamente injustos e só não agimos injustamente por medo da coerção social
- se tivermos certeza da impunidade, faremos de tudo para que nossas ambições e pretensões sejam satisfeitas sem nenhuma medida
- a justiça tem dois componentes imbricados entre si: do lado da sociedade a perspectiva coercitiva e do lado do indivíduo o medo
- binômio coerção/medo
- para Platão aquele que sabe o que é a justiça age justamente, sem precisar de nenhum tipo de coerção
- para Platão, justiça nada tem a ver com coerção, mas é a síntese de todas as virtudes
- para os sofistas a justiça não passa de uma convenção social - perspectiva coercitiva - gera medo naqueles que pensam transgredí-la
- o deputado vai trabalhar para quem custeou sua campanha
- na perspectiva dos sofistas não existe a verdade. Existe o bom argumento.


3.Cícero
- das leis, livroII
- justiça não pode ser mera convenção social
- argumentos à moda de Antígona
- a lei pode eventualmente ser justa

argumentos:

I
- se a justiça é fundada sobre uma convenção de interesses ela não pode ser estável, não pode ser sempre a mesma coisa porque o interesse dos homens podem ser conflitantes e as forças que lutam, se inverterem.
- a justiça não pode estar à mercê dos interesses conflitantes
- a justiça não pode ser uma questão de utilidade porque tudo só é útil na medida em que atende aos interesses de alguém. Posto que esses interesses flutuam, a justiça útil é uma justiça que flutua com os interesses que lhe dão fundamento
- o interesse é instável, pois busca eliminar a si mesmo (desejo)
- a instabilidade do desejo faz com que a justiça que nele se funda se torne instável também e é por isso que todos nós intuímos que nenhuma justiça pode se fundamentar no interesse deste ou daquele. Por isso todo aquele que queira dar para a própria deliberação uma perspectiva de justiça procure anular a aparência de fundamento no seu interesse pessoal
- na política todos escondem o próprio interesse em nome de interesses diversos
- na hora em que se funda a decisão no próprio interesse, você submete a decisão a uma instabilidade incompatível com a ideia de justiça

II
se a justiça fosse simples convenção social, se ela fosse simples obediência temorosa à lei, as virtudes, que não são obediência cega à lei, não existiriam. Ora, elas existem.

III
dizer que o justo e o injusto são o resultado de uma convenção significa dizer que a verdade se define por decreto. Ora, a verdade não se decreta! Nem na maioria, nem na unanimidade!

IV
- se não existisse justiça fora das leis, fora das convenções, dos acordos, dos pactos, não poderíamos julgá-los, nem as leis, nem os acordos, nem os pactos. Mas nós podemos julgá-los!
- se nós podemos julgar o acordo é por que existe algo fora do acordo que nos permite julgar o acordo
- todo altruísmo pressupõe o dualismo porque o altruísmo afirma que o sujeito é capaz de deliberar contra os próprios apetites e é necessário que haja algo além do corpo para justificar essa perspectiva


4. Hobbes
- Estado de Natureza x Estado de Sociedade
- no Estado de Natureza não há justiça
- a justiça é o resultado de um contrato entre pessoas para diminuir os riscos da sua naturalidade
- para os gregos a virtude pressupunha a potencialização da natureza
- a justiça é contra natureza, na contramão da natureza.
- é justo ou injusto em relação ao que foi pactuado.
- o comportamento justo é aquele alinhado com a convenção
- o justo e o legal se confundem
- a justiça é a própria regulamentação
- toda convenção é o resultado de uma luta e se você vê muita discrepância entre o que você acha justo e o que é decidido pela cidade é por que os teus interesses não foram contemplados
- quanto mais forte você for, mais o seu entendimento de justiça será o entendimento do coletivo dominante. Quanto mais fraco você for, maior será a dicrepância entre o que você acha justo e o que foi decidido pela cidade
- há um alinhamento entre os dominantes da sociedade e as propostas dos candidatos à presidência da República. Eles já propõem o que os dominantes querem!
- justiça: a lei que está de acordo com o que você queria e a lei que não está de acordo com o que você queria!


5.Pascal
- pensamentos
- justiça e força
- justila e força são absolutamente complementares
- Pascal não reduz a justiça à força, nem a força à justiça. Existem os dois e não existe um sem o outro
- A justiça sem a força é impotência; a força sem a justiça é tirania
- o ideal seria que a justiça fosse forte e que a força fosse justa
- o registro da força é um registro físico. O registro da justiça é um registro moral, intelectivo


6.Hume
- existe uma espécie de necessidade de justiça na sociedade e é consequência de certas condições materiais muito claras. Se elas desaparecerem, desaparece a necessidade de justiça: condições do Homem
- condições afetivas, ligadas à índole afetiva do homem e condições do mundo, ligado às coisas que o homem busca no mundo
- o homem é dotado de uma generosidade restrita (o que importa é a satisfação dos próprios apetites, mas vez em quando isso pressupõe que as pessoas em volta se alegrem)
- você chamade injusto tudo aquilo que te entristece
- a segunda condição para que haja a justiça é a escassez - o mundo que o homem deseja é escasso
- é por isso que existe a propriedade privada como uma manifestação de justiça (quando não há escassez não há propriedade). p ex: o ar.
- a abundância tem a ver com o desaparecimento da propriedade - a propriedade está completamente ligada à escassez
- quanto maior a escassez, maior a proteção da sociedade
- quanto maior a escassez, mais detalhada será a lei, mais códigos teremos
- as condições materiais de vida como condição do que é justo ou injusto - superestrutura ideológica: introdução ao pensamento de Marx.