Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Autor: Blog blog log | Publicado: 2011-05-18T06:26:00-07:00


Hoje, 18/05/2011, é o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Na página da Polícia Federal (www.pf.gov.br) está disponível o cronograma das atividades e também os dados dessa violência.Não fique calado, disque 100 e faça sua denúncia sobre violência contra crianças e adolescentes.Quando o bem se cala, o mal vence.       


        
            DIA  NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
   
      Brasília/DF – A  solenidade  de abertura da mobilização nacional acontecerá no Palácio do  Planalto. Na  oportunidade, entidades e pessoas que atuam no  enfrentamento à violência sexual  infanto juvenil serão agraciados com o  Prêmio Neide Castanha de Direitos  Humanos de Crianças e Adolescentes        O respeito aos direitos  sexuais de crianças e  adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil.  Segundo dados do  Disque 100, de maio de 2003 - data em que o serviço entrou em   funcionamento - até março deste ano, foram registradas 66.982 denúncias   envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e   adolescentes. É importante ressaltar que, cada uma das denúncias pode   representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra  uma ou  mais pessoas. O Estado que aparece com o maior número de  denúncias, de maio de  2003 a março de 2011, é a Bahia com 7.708 casos,  logo após vem São Paulo, 7.297  e Rio de Janeiro com 5.563.         Por essa razão, o Comitê  Nacional de  Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes   mobiliza toda a sociedade no 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao  Abuso e  Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse ano, a  programação nacional  inicia como solenidade no Palácio do Planalto, com  a presença de representantes  do Governo e sociedade civil.          Durante o evento, que inicia  a partir das  14h00, pessoas e entidades, que contribuíram na defesa dos  direitos  sexuais de crianças e adolescentes, serão agraciadas com o Prêmio  Neide  Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na  oportunidade,  também será lançado o caderno temático Direitos  Sexuais, são Direitos Humanos. Na sequência, os presentes seguirão pela  Esplanada dos Ministérios com a caravana Siga  Bem Criança,  esse trajeto encerrará com show, às 16h00, onde estarão  presentes  cerca de 1.300 crianças e adolescentes, de diversas instituições e   escolas do Distrito Federal e entorno.
Dados  de 2010         
         Em 2010, foram registrados  12.487 casos de  violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados  do  Disque 100. Este ano, apenas no primeiro trimestre, foram registrados  4.205  casos.          A  maioria das vítimas são do sexo femininoOs dados do Disque Denúncia,  referentes ao  período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o maior  número  de vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representando 78%   das vítimas. Quando comparado com outros tipos de violência, como  negligência e  violência física ou psicológica, esses números  praticamente se equivalem entre  o sexo masculino e o sexo feminino.         Quando comparada com as mais  variadas formas  de violência sexual, praticadas contra crianças e adolescentes,  o sexo  feminino ainda corresponde à maioria das vítimas: exploração sexual 80%,   tráfico de crianças e adolescentes 67%, abuso sexual 77% e pornografia  69%.         18  de maioEssa data, 18 de maio, foi  escolhida como o  Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de  Crianças e  Adolescentes em virtude de um crime bárbaro ocorrido em Vitória  (ES).  No dia 18 de maio de 1973, Aracelli  Cabrera Sanches Crespo,  de  nove anos, foi violentamente assassinada, o seu corpo foi  encontrado seis dias  depois completamente desfigurado e com sinais de  abuso sexual. Os responsáveis  pelo crime nunca foram responsabilizados,  por se tratarem de filhos de pessoas  influentes da cidade. Essa data  foi definida a partir da lei nº 9.970, 17 de  maio de 2000.         Faça  BonitoO enfrentamento à violência  sexual contra crianças e adolescentes tem como símbolo a flor amarela. Com o  slogan Faça Bonito. Proteja Nossas  Crianças e Adolescentes os  representantes da sociedade civil e governo  querem sensibilizar a  todos para a beleza e a fragilidade da infância e  adolescência. Dessa  forma, o que se pretende é fazer com que todos assumam a   responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes.         Prêmio  Neide CastanhaEsse Prêmio foi criado no  ano passado, para  homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010,  que atuou  de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças e   adolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva  do  Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças  e  Adolescentes, e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e  Ações sobre  Crianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na  primeira edição do Prêmio:  Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino  Nogueira Neto (Cidadania), Federação  das Indústrias do Rio de Janeiro -  Firjan (Responsabilidade Social), Casa do  Teatro (Protagonismo de  Crianças e Adolescentes), e Pontifícia Universidade  Católica de Goiás –  PUC/GO (Produção de Conhecimento).         Matriz  Intersetorial A  Matriz Intersetorial de Enfrentamento da  Exploração Sexual Comercial de  Crianças e Adolescentes é um  levantamento realizado junto aos municípios onde  ocorre a exploração  sexual de modo a subsidiar as políticas públicas para a  superação desse  problema no país. Durante a solenidade, que acontecerá no  Palácio do  Planalto, será lançada a atualização dessa matriz. O levantamento é   fruto de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da  Presidência da  República, Unicef, Comissão Intersetorial de  Enfrentamento do Abuso e  Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e  do Violes (Grupo de Pesquisa  sobre Violência e Exploração Sexual  Comercial de Mulheres, Crianças e  Adolescentes) do Departamento de  Serviço Social (SER) da Universidade de  Brasília (UnB).Pactuação do Plano  NacionalO  Comitê Nacional, durante a solenidade do 18  de maio, entregará as contribuições  do processo de revisão do Plano  Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual  contra Crianças e  Adolescentes aos representantes do Governo Federal. Esse  documento  baliza todas as políticas públicas que atuam junto a essa temática.         Programação         11h30 - I Encontro Nacional  de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no  Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha  Silvia e Ministra Maria do Rosário.
Local:  STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.         14h00 - Pactuação do Plano Nacional, com a  premiação do Prêmio Neide Castanha e  Lançamento da Matriz Intersetorial e  do Caderno Temático: “Direitos  Sexuais são Direitos Humanos”, com presença da Ministra Maria do Rosário e  parceiros da Comissão Intersetorial.
Local:  Auditório do Palácio do Planalto Brasília (DF).
Minuta  de Programação para a Solenidade.1. Entrega do “Prêmio Neide Castanha”Entrega  será feita aos premiados; bem como à  Ministra Maria do Rosário e à Deputada  Patrícia Saboya pelo trabalho  desenvolvido na CPMI; e à Petrobras, pelo apoio  dado ao Disque; 2. Lançamento  Caderno Temático “Direitos  Sexuais são Direitos Humanos” (na fala do  cerimonial) e Lançamento da  Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Violência  Sexual contra  Crianças e Adolescentes – Carmen Oliveira; 3. Entrega  oficial do Plano Nacional de  Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças  e Adolescentes  revisado para Ministra e presidenta do Conanda, Maria do  Rosário, e pactuação em torno dos 18  pontos prioritários para implementação do Plano.&nbsp;14:00 às 18:00 –  Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes 
Caravana  Siga Bem Criança, em alusão ao 18 de Maio.
Local:  Esplanada dos MinistériosMinuta  da programação: 1. Chegada  de cerca de 1.300 crianças/adolescentes, às 14h00, que participarão de oficinas  e farão apresentações artísticas; 2. Caravana  entrará na Esplanada às 16h00  percorrendo a Esplanada dos Ministérios,  acompanhada pela frota de  táxis GDF, segue até Palácio, sobem as autoridades e  retorna para  Museu; 3. Pactuação  do Governo do Distrito Federal com o Setor Hoteleiro e Sindicato dos Taxistas  do DF; 4. Pronunciamento  da Ministra Maria do Rosário, Governador Agnelo Queiroz /GDF e Comitê Nacional; 5. Revoada  de balões; 6. Encerramento  com apresentação de um grupo Atitude  Feminina;
Mais informaçõesKarina Figueiredo
Secretária Executiva  do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e  Adolescentes
Fone: (61) 3347-8524 Leila Paiva
Coordenadora do  Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e  Adolescentes
Fone: (61) 2025-9907Violes
Fone: (61) 3307-2290

Divisão de  Comunicação Social(61) 2024-8142