PROFISSÃO DJ É REGULAMENTADA
Autor: Confraria da House | Publicado: 2010-08-19T11:50:00-03:00

por Jotta Barcellos Aprovado na quarta feira (12agosto)o projeto de lei o projeto de lei nº 6.816/2010 que regulamentaa profissão Dj.O projeto que tramitava no Senado em 2009recebeu a aprovação unânime da Comissãodo Trabalho, de Administração eServiço Público em Brasília (CTASP)e segue agora para aComissão de Constituição e Justiçapara a assinatura do presidente daCâmara dos Deputados,Michel Temer (PMDB).O DJ foi acrescentado à categoria de Artistase Técnicos em Espetáculos e Diversão.Entre as previsões do Projeto, estão :- Aplica-se a lei àqueles que, previamente inscritos no Ministério doTrabalho e Emprego, tiverem seu serviço esses profissionais para arealização de espetáculos, eventos, festas, comícios, programas,produções ou mensagens publicitárias;- Para seu registro, esses profissionais devem possuir diploma decurso profissionalizante e atestado de capacitação profissionalfornecido pelo sindicato representativo da categoria;- O modelo de contrato de trabalho será definido pelo Ministério doTrabalho e Emprego;- Os eventos realizados com a utilização de profissionais estrangeirosdeverão ter a participação de, pelo menos, 70% de profissionais nacionais.  Entre as mudanças previstas está a obrigatoriedade do certificado de curso profissionalizante para registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Fica definida também jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais.Aos profissionais já atuantes que não têm diploma o projeto assegura o direito de exercer a atividade mediante atestado de capacitação apresentado no sindicato da categoria. O registro será dispensado ao estrangeiro que ficar no país por até 60 dias.“A medida visa reconhecer a profissão para garantir a aplicação de leis trabalhistas e a representatividade da categoria, que poderá ter direitos autorais sobre as produções, entre outros benefícios”, diz Tibor Yuzo, vice-presidente do Sindecs (sindicato dos DJs de São Paulo).Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), autor do projeto, um dos objetivos é valorizar o profissional brasileiro. “Muitas casas trazem estrangeiros para fazer o nome da boate e depois pagam baixos salários para os brasileiros.”Empregadores ouvidos pelo jornal A Folha, contudo, fazem críticas ao projeto de lei.A proposta aguarda recebimento de recurso na Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial.Empregadores Proprietários de casas noturnas em São Paulo estão entre os que criticam a regulamentação da profissão.“É uma piada de mau gosto. Os DJs são prestadores de serviço e artistas. Deveriam ter registro e direitos trabalhistas se se apresentassem todos os dias, por oito horas”, contesta Facundo Guerra, dono do Vegas e do Lion.Ele critica ainda a fixação de 70% de DJs nacionais em eventos com estrangeiros.Renato Ratier, proprietário do D-Edge, ataca a exigência de certificado para a atuação. “O diploma não garante se o profissional é bom ou não.”Para o senador Romeu Tuma, autor do projeto, haverá ganhos aos empregadores. “A regulamentação possibilitará fazer contratos – uma garantia a donos de boates.”VEJA NO YOUTUBE ALGUMAS MATÉRIAS SOBRE A CARREIRA!!!RIO MUSIC CONFERENCE 2009SBT 2007PART 1PART 2PART 3COMANDO DA MADRUGADA 2006FONTE.: jornal A Follhahttp://www.folha.uol.com.br/