Fundiário - RR
Autor: Direito Amazônico | Publicado: 2011-03-15T14:56:00-04:00

Vereadores denunciam grilagem de terras em São João da BalizaGideon Soares: “Tememos um conflito entre agricultores e fazendeiros” ANDREZZA TRAJANOA Câmara Municipal de São João da Baliza denuncia suposta grilagem de terras no Município. Os vereadores aprovaram na sexta-feira passada, 11, uma audiência pública com representantes de órgãos fundiários para tratar da questão. De acordo com o vereador Gideon Soares (PSDB), uma área de aproximadamente 12 mil hectares é alvo de disputa. Lá, vivem 400 famílias há dois anos, que agora estão sendo expulsas por homens do Pará e do Amazonas, que se apresentam como donos da propriedade. Entretanto, a área em litígio pertence à União, segundo informações prestadas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). Está situada na vicinal 28, à margem do rio Jauaperi. Nesse local, os posseiros produzem arroz, feijão e banana. Informalmente a invasão é chamada de projeto “Sabiá”. Ainda não existe uma data de quando a audiência pública será realizada. Mas o caso, afirma o parlamentar, é de urgência. “Estamos à beira de um conflito. Tememos um confronto entre fazendeiros e agricultores. Os grileiros já vieram até aqui na Câmara ameaçar vereador que defende a permanência das famílias”, disse Soares. Soares disse que os documentos apresentados pelos homens que supostamente atestariam a posse da terra foram expedidos pelo então Governo do Amazonas. Ele os acusa de serem madeireiros que atuam na exploração ilegal. “Eles não têm como ser os proprietários porque essas terras são da União, ainda não foram repassadas ao Estado. O Município está sendo invadido por pessoas apenas interessadas em retirar madeira de forma ilegal, enquanto temos roraimenses que precisam do solo para produzir, mesmo que seja na agricultura familiar”, enfatizou o vereador. A reportagem não conseguiu localizar os homens apontados como grileiros pelo vereador, por esta razão, não irá publicar os seus nomes. INCRA – O superintendente do Incra, Titonho Beserra, disse que ainda não foi notificado oficialmente do caso. Mesmo assim, ele fez um levantamento da área em litígio e detectou que existe há muitos anos apenas três processos abertos com pedidos de georreferenciamento, sendo cada um de 1.500 hectares, o que totaliza 4.500 hectares. Entretanto, não foi expedido nenhum título definitivo.“Desconheço qualquer documento expedido pelo Amazonas regularizando essa área. De qualquer maneira, não existe dono ainda. Pertence à União e está em processo de transferência para o Estado”, explicou. ITERAIMA – O presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, disse que essa área disputada entre fazendeiros e agricultores está dentro das glebas que estão em processo de transferência da União para o Estado, mas que foi suspensa por recomendação do Ministério Público Federal. O MPF recomendou ao Incra a suspensão da transferência de terras até que as mesmas estejam devidamente georreferenciadas, como determina o decreto presidencial que efetivou o repasse de aproximadamente seis milhões de hectares.Para evitar sobreposição, além do perímetro da gleba, também devem ser georreferenciadas todas as áreas cuja transferência é vedada pelo decreto, como áreas do Ministério da Defesa, unidades de conservação, reservas indígenas, projetos de assentamentos federais e aqueles imóveis que já possuem título definitivo.Junqueira disse que recebeu a denúncia e que aguarda um comunicado oficial. “A questão é de competência do Incra, mas que não nos impede de colher dados, fazer levantamentos e utilizar outros meios que evitem a exploração ilegal de madeira”, pontuou. (Fonte; Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de março de 2011).