Entenda o projeto que promete mudar a cara de Pontal do Paraná
Autor: O Melhor do Litoral Paraná ! | Publicado: 2017-01-24T09:28:00-02:00

A audiência pública realizada na segunda-feira (23) sobre a construção de uma Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná, no litoral do estado, trouxe à tona a discussão do projeto que promete mudar a cara da região. A proposta prevê a construção de uma nova rodovia para desafogar a PR-412 e para ligar a PR-407 à zona portuária. Mas o projeto ainda está em fase de debate e depende de licenças ambientais e de financiamento para sair do papel, o que não deve acontecer tão cedo.A ideia de construir uma nova rodovia em Pontal do Paraná é um desejo antigo do estado. A proposta passou por uma série de modificações até chegar na Faixa de Infraestrutura, projeto que ganhou corpo na gestão do governador Beto Richa (PSDB).INFOGRÁFICO: veja detalhes da Faixa de Infraestrutura
A Faixa de Infraestrutura seria um espaço construído em paralelo à PR-412, a dois quilômetros de distância no sentido Mata Atlântica. O espaço começaria na PR-407, próximo à Praia de Leste, e iria até Ponta do Poço, no balneário de Pontal do Sul, onde está localizada a zona portuária de Pontal do Paraná. Seriam 19 quilômetros de extensão e 175 metros de largura.Pontal do Paraná, em númerosCom uma população de quase 25 mil habitantes, Pontal do Paraná tem PIB de R$ 358 milhões e o setor de serviço como a principal atividade arrecadadora de impostos.A faixa contaria com uma rodovia com pista dupla, sendo duas faixas por sentido, separadas por canteiro central e acostamentos. Essa rodovia teria quatro ligações para a PR-412, que dá acesso às praias do balneário da região. Além da rodovia, a faixa contaria ainda com um canal de macrodrenagem, espaço para construção de uma nova ferrovia e melhorias nas linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento e gasoduto.O projeto levado para discussão em audiência pública prevê a construção, apenas, da rodovia e do canal de dragagem. O tempo necessário para fazer a obra seria de 24 meses e o custo é avaliado em R$ 369 milhões, incluindo o valor para desapropriações. As demais estruturas (ferrovia, linha de transmissão de energia e tubulações de água e esgoto) terão seu lugar reservado durante as obras, mas só serão construídas se houver necessidade. Para isso, terá que haver financiamento à parte.A primeira audiência pública foi realizada na segunda-feira (23) e nela foi apresentado o Relatório e o Estudo de Impacto Ambiental. O projeto ainda pode sofrer mudanças e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai analisar os documentos apresentados pelo governo para ver se pede estudos complementares.Só depois é que o órgão ambiental vai decidir se concede o licenciamento ambiental, dividido em três etapas. A primeira seria a licença ambiental prévia, uma espécie de autorização do projeto. Depois, seria necessária a expedição da licença de instalação para início das obras e, por último, licença de operação.José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, afirma que a licença prévia não deve sair antes de dez meses. Nesse período, o governo ainda precisa definir como fará o financiamento da obra, caso ela seja autorizada. O caminho em estudo, segundo o secretário, seria parceria público-privada e a construção de uma pista simples na nova rodovia, para depois duplicá-la.Projeto quer tornar Pontal do Paraná zona portuáriaCom projeto de infraestrutura para Pontal do Paraná, o governo quer tornar a região do litoral paranaense uma zona portuária. A faixa de infraestrutura ligaria até a Ponta do Poço, onde está a zona portuária da região. O local conta apenas com a Techint operando e é esperada a construção do Terminal Portuário Porto Pontal, além de outros empreendimentos portuários privados.“Vamos desenvolver a vocação natural da cidade com a zona portuária”, afirma José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná. O secretário também destaca que o município de Pontal vive uma “situação deprimida”, com uma série de dificuldades porque tem somente a PR-412 como principal via, misturando diversos tipos de tráfego em um só local.A proposta de transformar Pontal em uma região portuária é vista com bons olhos pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná. Segundo seu presidente, Gilberto Espinosa, com as obras o município “sairia de uma situação de penúria para uma situação de destaque portuário e turístico”.Ele destaca o crescimento da arrecadação municipal com a possível instalação de terminais portuários na região e a valorização do mercado imobiliário. Também crê que o projeto geraria empregos, principalmente fora da temporada, única época em que a região recebe turistas e movimenta o comércio. “O que precisaríamos é cria um observatório social para ver se o que seria arrecadado seria revertido em benefício para o município”, diz Espinosa.Ricardo Bueno Salcedo, diretor do Terminal Portuário Porto Pontal, afirma que sem a construção da nova estrada não há condições de o terminal operar. A empresa responsável pelo empreendimento, a JCR Participações, doou ao governo o projeto de engenharia da faixa de infraestrutura realizado há cerca de três anos.Para ambientalistas, projeto traz riscos ao meio ambienteA principal polêmica em torno do projeto está no seu impacto ambiental e nos efetivos ganhos para a população. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, a coordenadora executiva do Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2), Dailey Fischer, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Junior Ruiz Garcia, afirmam que o projeto é um cavalo de troia para Pontal do Paraná.Eles defendem que o projeto visa atender interesses da indústria portuária e que a construção de uma nova rodovia com tráfego intenso de caminhões traria poluição química e degradação ambiental. Outra preocupação apontada por ambientalistas consultados pela reportagem é que as obras causem supressão de mata nativa, com prejuízos para a biodiversidade do estado. Além disso, poderia afetar a região de mangue e os mananciais, o que traria prejuízos para toda à população.Jorge Augusto Callado, presidente do Conselho Regional de Biologia, afirma que é preciso desenvolver o projeto dentro dos parâmetros ambientais seguros para se preservar a região. Ele também condiciona a aprovação do projeto à adoção de medidas compensatórias e mitigatórias para diminuir os prejuízos causados pela construção e desenvolvimento da zona portuária.O professor do departamento de infraestrutura da UFPR, Eduardo Ratton, lembra que o projeto terá que passar por valoração, ou seja, terá que ser colocado na balança os pontos positivos e os negativos para estabelecer se ele tem condições de ser aprovado ou não. Caso os pontos positivos sejam maiores que os negativos, seriam criadas medidas mitigatórias para compensar os danos ambientais.O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, afirma que a faixa de infraestrutura vai melhorar o zoneamento da cidade, estabelecendo, em conjunto com o Plano de Diretor, as áreas que seriam de preservação e quais poderiam ser ocupadas. Ele também afirma que a atividade portuária não vai prejudicar o turismo da região.Obras em Pontal do ParanáProjeto do governo do Paraná prevê a construção de uma faixa de infraestrutura em Pontal do Paraná para desafogar a PR-412 e para ligar a PR-407 à Ponta do Poço, no balneário de Pontal do Sul, onde estará localizada a Zona Especial Portuária. As principais obras seriam a construção da nova rodovia, a dois quilômetros da PR-412, e o canal de dragagem. O projeto, porém, passou pela sua primeira audiência pública ontem (23) e depende de estudos complementares e licenças ambientais para sair do papel.ESTRUTURAFonte: Secretaria de Infraestrutura e Logística. Infografia: Gazeta do Povo.Fonte - Gazeta do Povo