As Prisões, a Barbárie e o Estado Anestesiado
Autor: Prof. Nelson Gomes Jr | Publicado: 2013-05-10T16:50:00-04:00





Kerolinne Barboza da Silva

Nelson Gomes Junior







“Do fundo do meu coração, se fosse para &nbsp;cumprir muitos anos&nbsp;

em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”&nbsp;




A declaração acima, datada de dezembro de 2012, é de autoria do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao discursar em um encontro com empresários paulistas. Ora, todos sabemos o quão prejudicados, arcaicos e degradantes são os presídios brasileiros. Não precisávamos da constatação do ministro para concluir que o nosso sistema prisional encontra-se em situação deplorável. No entanto, a afirmativa causou grande polêmica, trazendo novamente à tona as graves problemáticas deste tema que, usualmente, deixamos de lado em nosso dia-a-dia. Cardozo falou acerca das condições desumanas em que se encontram os apenados, do problema da superlotação, da lentidão da justiça e demais problemas que assolam as prisões. De lá pra cá, nada mudou!



Ainda tomando por base o pronunciamento do ministro, concordamos que “o primeiro passo para solucionar o problema não é colocá-lo embaixo do tapete. Não se pode esconder o sol com a peneira”. A assertiva parece-nos bastante pertinente, entretanto, sabemos que pouco adianta termos consciência deste processo se, na prática, o Estado demonstra-se pouco interessado em prover soluções eficazes para as mazelas supracitadas. Na realidade do sistema prisional brasileiro, o “Estado Democrático de Direito” não passa de pura retórica, incapaz de garantir o tratamento digno e a necessária ressocialização de seus custodiados. &nbsp;&nbsp;



&nbsp;No Estado da Paraíba, a situação não difere do lamentável cenário nacional. São inúmeras as notícias relacionadas a torturas e maus tratos dentro dos presídios. Familiares e os próprios apenados denunciam as diversas atrocidades que são cometidas no interior do cárcere. Basta permanecermos por alguns minutos na fila de espera em dias de visita aos presos para ouvirmos os relatos sofridos e indignados dos familiares que aguardam para poder levar remédios, comida e produtos de higiene pessoal ao encarcerado, ocupando reiteradamente a função que deveria ser do Estado. Acrescente-se a isto os minuciosos relatórios produzidos pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos denunciando, frequentemente, casos de maus tratos e torturas, dificuldades no acesso à justiça, além de graves problemas relacionados à falta de alimentação adequada, saúde, trabalho e educação, bem como toda sorte de violações à dignidade humana.



Diante do lamentável quadro em que nos encontramos, o estado da Paraíba parece anestesiado e seu governante maior demonstra-se incólume às barbáries cotidianamente expostas. As recentes denúncias de tortura e a morte de uma apenada no presídio feminino da capital culminaram em uma sindicância cujo relatório final é, no mínimo, pífio: desqualifica as cartas escritas pelas presas expondo seus sofrimentos, minimiza o suicídio de uma apenada, levando-se em conta seus “distúrbios psíquicos” e perversamente contribui para a criminalização de uma respeitada defensora de direitos humanos deste estado. O “Estado Democrático de Direito” parece saber claramente quem necessita ser protegido e quem merece ser perseguido e criminalizado.&nbsp;



É na esteira desta cínica trama que o Estado Penal marcha como se nada estivesse acontecendo, “tratorando” direitos fundamentais e dando-nos a impressão de que não há com o que se indignar. Como conseqüência, a sociedade é levada a crer que o cárcere está cumprindo sua função social, afinal, ele supostamente afastaria os “maus elementos” dos “cidadãos de bem”. Seríamos ingênuos em acreditar que os primeiros resumem-se aos que estão no interior dos presídios, afinal, os que colaboram para a manutenção deste sistema ou se omitem diante de tamanha bestialidade são tão ou mais cruéis do que os atualmente encarcerados. Sujeira e podridão não são atributos exclusivos dos que se encontram “fora da lei”.&nbsp;



(Publicado no Jornal Contraponto em 10/05/2013)