EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO E PARA O CONSELHO ACADÊMICO
Autor: CACC | Publicado: 2014-12-03T01:01:00-03:00




CONSELHO
ACADÊMICO DO CENTRO

ACADÊMICO
CROMWELL DE CARVALHO





EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº 001 / 2014

Teresina,
01 de dezembro de 2014.





O
Conselho Acadêmico do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, representante das
turmas do Curso de Direito da UFPI, utilizando-se de suas atribuições legais conferidas
pelo Estatuto Social do Centro Acadêmico, que rege este Conselho em seus artigos
14 – 23, e o TÍTULO IV, DAS ELEIÇÕES, também desse Estatuto,

CONSIDERANDO
o fim da gestão administrativa do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, Gestão
Adere “2014”,

CONSIDERANDO
o fim do mandato eletivo dos atuais conselheiros de turma,

CONSIDERANDO,
finalmente, a competência do Conselho Acadêmico para convocar as eleições,
nomear a Comissão Eleitoral e definir os parâmetros da eleição, segundo o
Estatuto Social,

RESOLVE:

Art.
1º - CONVOCAR todos os DISCENTES do curso de Bacharelado em Direito da Universidade
Federal do Piauí devidamente matriculados e regulares com o curso para o período
2014.2 para as eleições do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e para o
Conselho Acadêmico do CACC, a se realizar nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014,
no hall do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portella,
das 16h às 20h, em cada um dos dias de eleição.

Art.
2º - NOMEAR a Comissão Eleitoral pelos discentes abaixo nominados, devidamente
matriculados e regulares com o curso:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->LARISSA MARIA SOARES MARTINS, 201221520

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->MOACIR XIMENES SOUSA NETO, 2013919011

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->FIAMA NADINE RAMALHO DE SÁ, 201224003

Art.
3º - ESTABELECER o seguinte calendário para as eleições:

 

  
DATA

  
ATIVIDADE

  
LOCAL

 

  
02/12/2014

  
Divulgação do Edital de Convocação e
  início das atividades da Comissão Eleitoral.

  
Mural do DCJ, do CACC e Salas de Aula.

 

  
02/12/2014 a 04/12/2014

  
Registro de candidaturas de chapa para
  CACC e individuais para Conselheiros e Conselheiras de Tuma.

  
CACC, respeitando seu horário de
  funcionamento.

 

  
05/12/2014

  
Homologação das candidaturas pela
  Comissão Eleitoral.

  
Mural do DCJ, do CACC e das Salas de
  Aula.

 

  
08/12/2014

  
Divulgação final das candidaturas.

  
Mural do DCJ, do CACC e das Salas de
  Aula.

 

  
10/11/2014 e 11/12/2014

  
Eleições.

  
16h às 20h, no hall central do CCHL.

 

  
11/12/2014

  
Apuração dos votos e divulgação dos
  resultados.

  
A partir das 20h, após o fechamento
  das urnas. O CACC deverá ceder espaço físico para essa atividade.

 

  
15/12/2014

  
Ato Posse da nova gestão do CACC

  
CACC, respeitando seu horário de
  funcionamento.

 




Art.
4º - DETERMINAR que durante as eleições, no mínimo, deverá haver sempre dois membros
da Comissão Eleitoral presentes na mesa apuradora dos votos.

Art.
5º - ESTABELECER que durante a apuração dos votos é garantida a presença de dois
membros de cada chapa concorrente, além de todos os candidatos a Conselheiro de
Turma, como fiscais do processo de apuração, que será realizado pela Comissão Eleitoral.

Art.
6º - Eventuais dúvidas poderão ser resolvidas pela Comissão Eleitoral nomeada e
este Conselho Acadêmico, que finaliza sua gestão, servirá como consultor até a
posse das novas gestões.

Art.
7º - Este Edital deve ser amplamente divulgado em todos os meios de comunicação
oficial do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, bem como afixado nas salas de
aula de todas as turmas e no mural do Departamento de Ciências Jurídicas.

Dado
e traçado nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de
Ciências Humanas e Letras, no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina,
neste estado, aos 30 dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

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Membro
do Conselho Acadêmico