O DIA 21 DE ABRIL E A IMPUNIDADE HISTÓRICA
Autor: MENEZES MÁRCIO | Publicado: 2015-04-21T11:16:00-07:00





21 de abriu , dia da Inconfidência Mineira, mas que foi transformado no dia para comemorar a morte de um homem.
Porquê? Por que não interessava ao Regime Militar ( a data foi criada em 1965 no auge da Ditadura) disseminar o histórico , os motivos e a ideias dos Inconfidentes. Assim, criou-se um HERÓI, num país que tinha- e ainda tem- carência destes.

Quem foi Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes?
Tiradentes , era alferes, posto militar que hoje corresponderia ao de sub-tenente, aquele que não é OFICIAL, nem praça, não é aceito como parte do oficialato, mas está muito acima &nbsp;dos outros praças.A participação de Tiradentes na Inconfidência era de mero EXECUTOR da REVOLTA, um simples "soldado" que teria o papel de fazer os quarteis aderirem ao movimento. O "peixe pequeno" o "zé-ruela"...e o ÚNICO a ser morto.

A maioria dos inconfidentes, eram integrantes da elite cultural e social de Ouro Preto os mais importantes, além de Tiradentes, foram:

Joaquim Silveira dos Reis Montenegro Leiria Grutes (1755 – 1819) fornecerdor de gado e sal. Rico, poderoso, tinha altas dividas com o Império &nbsp;e quando foi chamado para “prestar contas”. O único jeito de se safar era contando da conspiração, sendo assim o primeiro delator, Fugiu de Minas Gerais (houve ataques contra ele) e sem amigos no Rio de Janeiro, mudou-se para Portugal e no mesmo ano o Príncipe Regente o declarou Fidalgo da Casa Real e Tesoureiro-mor da Bula, perdoando assim, todas as suas dividas.

Tenente Coronel Francisco de Paula Freire Andrade (1756 – 1809) filho do segundo Conde de Bobodela que governava a capitania de Minas Gerais. Se envolveu na conspiração, por um sentimento de amizade que tinha com Tiradentes. Após Joaquim Silveira &nbsp;ter feito a denuncia, o Coronel decidiu recuar e entregou uma carta para o governador denunciando a conspiração. Foi preso e condenado à morte, pena que foi mudada &nbsp;para o exílio perpetuo no interior de Angola.

Inácio José de Alvarenga Peixoto (1742-1792), poeta. Se envolveu na Inconfidência por causa das dividas e altos impostos e não por acreditar na causa. &nbsp;Foi deportado para Angola onde faleceu.

José Álvares Maciel (1760 – 1804), filosofo formado, &nbsp;foi deportado para Angola,

Luiz Antônio Furtado de Castro do Rio Mendonça (1754 – 1830), sexto Visconde de Barbacena, mais tarde o primeiro conde de Barbacena. seu objetivo era tornar-se embaixador da nova republica que achava que iria fundar. Também foi um dos delatores.
Visconde de Barbacena após a devassa ainda ficou mais oito anos em Minas Gerais, e jamais foi criticado pela opinião publica e os moradores do Arraial de Capela Nove, quando da transformação em vila solicitaram o nome para Barbacena.

Padre Luiz Vieira da Silva (1735 – 1809) &nbsp;Foi o maior líder da conspiração republicana mineira de 1785 / 1789, foi um líder intelectual, coordenador, estrategista e um dos grandes oradores sacros de Minas Gerais e foi considerado sem contestação, entre os mais sábios intelectuais de sua geração. Foi preso em 1789, seu papel era o de organizador, coordenador de revolta, foi ele que elaborou o modo de rebelião militar e a forma de consolidá-lo, e em seus discursos revolucionários feitos sem qualquer temor ele pregava que o Brasil tinha o direito de ser independente e que poderia ser livre, pois não dependia em nada de Portugal. Denunciado por Basílio de Brito em Abril de 1789 ele foi preso em 22 de Junho de 1789, depondo pela primeira vez na condição de preso de 1789 na Casa dos Contos e no dia 8 de Julho de 1789. Quando depôs, foi o mais firme de todos os inconfidentes, e o mais pressionado, em seus depoimentos quando negou que soubesse qualquer coisa sobre o levante. Ficou preso na Fortaleza da ilha das Cobras onde foi interrogado mais quatro vezes e sempre negando. Ficou um ano incomunicável na prisão, saindo apenas para ouvir a sua sentença de degredo para a ilha de São Tomé. Saiu do Rio de Janeiro, chegando a Lisboa ficou preso na Fortaleza de São Julião da Barra onde ficou quatro anos, e no ano de 1796 o Padre Luiz Vieira da Silva obteve autorização para deixar a prisão e recolher-se a clausura do Convento de São Francisco da cidade onde permaneceu mais seis anos, e nos ano de 1802 obteve parecer favorável no seu processo de indulto emitido pelo Visconde De Barbacena, regressando ao Brasil aonde veio a falecer.

Capitão Manoel da Silva Brandão (sem registro) serviu no regime de Vila Rica. Era considerada figura chave na conspiração, mas em Março de 1789 foi nomeado Comandante de Destacamento Diamantino sediado em Vila do Tejuco ao norte de Minas Gerais, onde continuava a fazer os encontros conspiratórios iniciados em Vila Rica. Depois da devassa foi encontrado reunido secretamente na madrugada com o irmão do padre Rolim, foi surpreendido pelo Cadete Lourenço Orsinio, mas em golpe de sorte e meio que armado, o Capitão Brandão esquivou-se de modo suspeito deixando que o Padre Rolim escapa-se, fato que não passou despercebido ao seu comandante o Tenente Fernando de Vasconcelos que era contra os revolucionários. Por este motivo ordenou que outro oficial perseguiu-se e prende-se o Padre Rolim, intimidou Capitão Brandão a apresentarem-se em Vila Rica, quando o prende tenta intimidá-lo, mas tempos depois solta-o não o incomodando mais, embora o considerasse muito suspeito.

Tomas Antônio Gonzaga (1744 -1810) &nbsp;Foi um dos mais importantes no movimento dos Inconfidentes de 1789, o verdadeiro líder da conspiração, moral, intelectual e decisório. Tinha a tarefa de redigir a Constituição e os documentos legais mais importantes da institucionalização da nova situação política a ser criada pelos inconfidentes. Tiradentes admirava-o muito e sabia que, com o sucesso da revolução, Gonzaga seria o primeiro entre os primeiros. Quando preso enfrentou seu destino foi interrogado várias vezes, permaneceu mais de dois anos incomunicável, mas nenhuma vez denunciou qualquer plano ou parte do plano, nem pessoas envolvidas na revolta. Foi condenado ao degrado em Moçambique, lá Logo foi nomeado como Promotor dos Defuntos e Ausentes , tornou-se procurador da Coroa, em 1809 foi nomeado como Juiz da Alfândega, e pelo fato de ser o único advogado habilitado em Moçambique e assim permaneceu ate o fim de sua vida.



Apesar de se basear nos ideais da Revolução Francesa, os inconfidentes não defendiam uma revolução social, mas &nbsp;apenas a libertação do Brasil como Colonia de Portugal, o status quo social seria mantido, com pobres permanecendo sem direitos e negros continuariam escravos.

Pela história, dos principais participantes da Inconfidência podemos ver que apenas o alferes ( praça), sem posses, sem ascendência nobre ou importância religiosa ou econômica foi condenado a morte. Dos dos 24 presos, 12 foram condenados a morte, destas penas 11 foram comutadas por degredo (exílio), com muitos sendo perdoados e retomando seus cargos no Governo Imperial, e apenas UM foi executada, a de Tiradentes. Morto por enforcamento e esquartejado. O ÚNICO participante que poderia ser identificado como "integrante do povo".

Pior ainda é descobrir que um delator do &nbsp;movimento, um traidor, é homenageado até hoje, tendo uma cidade mineira, com seu nome BARBACENA.

Assim, a história nos ensina que a prática de condenar a penas duras ( já que não utilizamos mais a pena de morte) é uma prática antiga no Brasil, e que até hoje, a condição social, politica, religiosa influencia na hora da condenação, e até mesmo na simpatia por parte do povo.

Nosso Código Penal, até hoje prevê penas menos duras para crimes que só podem ser cometidos por quem tem poder, seja ele politico, econômico, religioso,etc.

Basta dar uma olhada nas penas aplicadas no julgamento do mensalão.

&nbsp;Menezes Marcio​