Aumento do Número de Vereadores em Teutônia
Autor: Aldo Kröte (Sapo) | Publicado: 2011-08-22T14:49:00-03:00


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Saudações, queridos leitores e leitoras.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para não perder o costume, vou tratar aqui de um assunto que gera polêmica. O Aumento do Número de Vereadores em Teutônia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Percebo várias manifestações contrárias na mídia e muita desinformação.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recebi, de um leitor deste blog, um email indignado com a possibilidade de passarmos a ter 11 vereadores em em Teutônia e me comprometi em tratar do assunto por aqui.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O principal argumento daqueles que são contrários à essa medida é o custo adicional aos cofres públicos para pagamento dos salários dos edis.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falácia, mentira ou desinformação...&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ora, os repasses de  recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de Vereadores e  sim à população do município conforme o quadro abaixo que demonstra o&nbsp; parâmetro estabelecido na Emenda Constitucional 58/2009.



 % sobre as receitas (repasses) População habitantes
 7% (sete) Até 100.000
 6 % (seis) Entre 100.000 e 300.000
 5 % (cinco) Entre 300.001 e 500.000
 4,5 (quatro e meio) Entre 500.001 e 3.000.000
 4 (quatro) Entre 3.000.001 e 8.000.000
 3,5 (três e meio) Acima de 8.000.001


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não serão acrescidos 0,1 centavo de Real às despesas públicas.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A única forma que tornaria essa medida inviável financeiramente, seria o caso de os subsídios dos Vereadores já estivessem&nbsp; alcançando o  limite orçamentário, o limite de 5% à&nbsp; 6% da receita municipal ou aquele dos 50% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal). Isso poderia trazer problemas de natureza  legal e atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter  os Vereadores a subsídios em valores indesejados. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porém, em Teutônia, este também não é o caso pois estamos longe de chegar perto dos imites mencionados acima, como poderão perceber nas figuras abaixo:





Dados oficiais relativos a última prestação de contas do Legislativo retirados do site da Câmara de Vereadores de Teutônia



Dados oficiais relativos a última prestação de contas do Executivo retirados do site da Prefeitura Municipal de Teutônia



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A única coisa que aumenta com essa medida é a representação popular.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sou um grande crítico da atual Câmara de Vereadores de Teutônia e meus motivos estão bem justificados nos meus artigos anteriores aqui neste blog. Porém os maiores culpados somos nós. Nós elegemos os vereadores e se eles são ruins a culpa é TODA NOSSA.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas eu espero que isso mude e que nós possamos eleger pessoas mais preparadas. Pessoas que sejam, realmente, representantes da população.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ter mais dois Vereadores pode ser a única chance de algumas parcelas da nossa comunidade de serem devidamente representadas na Câmara de Vereadores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sonho em ver uma Câmara de Vereadores com representantes natos dos pequenos agricultores (e não só das Cooperativas), com representantes dos trabalhadores de fábricas de calçados, de laticínios ou móveis, com representantes legítimos das comunidades, das associações de bairros, das escolas, das mulheres, da juventude.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto menor o número de vereadores, mais difícil para as camadas mais populares para elegerem os seus representantes. Isso só interessa aos grandes grupos corporativos que investem pesado em campanhas que posteriormente serão a representatividade da elite acostumada em ditar as regras desde sempre.

&nbsp;Sou a favor do Aumento do Número de Vereadores em Teutônia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Àqueles que ainda possam evocar a questão moral, já que a econômica foi esclarecida, eu coloco abaixo a tabela prevista na Constituição Brasileira que permite que Teutônia tenha até 11 Vereadores.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se a nossa Carta Magna permite, não me parece que possa ser imoral.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; A      Emenda constitucional 58/2009 estabeleceu os seguintes      parâmetros relativos ao número de Vereadores: (Limite de Vereadores por habitantes)


 N° de Vereadores (máximo) Faixa populacional  habitantes
 9 (nove) Até 15.000
 11 (onze) Mais de 15.000 até 30.000
 13 (treze) Mais de 30.000 até 50.000
 15 (quinze) Mais de 50.000 até 80.000
 17 (dezessete) Mais de 80.000 até 120.000
 19 (dezenove) Mais de 120.000 até 160.000
 21 (vinte e um) Mais de 160.000 até 300.000
 23 (vinte e três) Mais de 300.000 até 450.000
 25 (vinte e cinco) Mais de 450.000 até 600.000
 27 (vinte e sete) Mais de 600.000 até 750.000
 29 (vinte e nove) Mais de 750.000 até 900.000
 31 (trinta e um) Mais de 900.000 até 1.050.000
 33 (trinta e três) Mais de 1.50.000 até 1.200.000
 35 (trinta e cinco) Mais de 1.200.000 a 1.350.000
 37 (trinta e sete) Mais de 1.350.000 até 1.500.000
 39 (trinta e nove) Mais 1.500.000 até 1.800.000
 41 (quarenta e um) Mais de 1.800.000 até 2.400.000
 43 (quarenta e três) Mais de 2.400.000 até 3.000.000
 45 (quarenta e cinco) Mais de 3.000.000 até 4.000.000
 47 (quarenta e sete) Mais de 4.0000 até 5.000.000
 49 (quarenta e nove) Mais de 5.000.000 até 6.000.000
 51 (cinquenta e um) Mais de 6.000.000 até 7.000.000
 53 (cinquenta e três) Mais de 7.000.000 até 8.000.000
 55 (cinquenta e cinco) Mais de 8.000.000 


Atenciosamente,


Aldo Kröte

sapoforadoburaco@gmail.comwww.twitter.com/Sapoforadburaco