ETEV PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TCE-PB, DE TEMA: MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA
Autor: Mensagem do Presidente: Luiz Carlos André | Publicado: 2013-04-19T19:12:00-03:00

A ONG ETEV representada pelo seu presidente (Luiz Carlos),&nbsp;participou de audiência pública de tema: Mobilidade urbana, promovida pelo TCE-PB.



Na tarde desta quinta-feira (11), o &nbsp;Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, &nbsp;Realizou&nbsp;Audiência Pública sobre o tema&nbsp;mobilidade urbana em João Pessoa e na região metropolitana da Capital.



O evento foi conduzido pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, relator da Auditoria Operacional, instituída pelo pleno do TCE para cuidar da mobilidade urbana nos municípios paraibanos. Há seis meses a AOP está coletando subsídios sobre a questão, detendo-se, mais especificamente, sobre a situação de João Pessoa e região metropolitana.





O conselheiro Arnóbio Viana esclareceu que a Auditoria Operacional faz o monitoramento das ações públicas, com vistas ao cumprimento da Lei 12.587/2012, que visa melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos Municípios, além de integrar os diferentes modos de transporte.

A previsão do conselheiro Arnóbio Viana é de que o TCE, através da Auditoria Operacional, apresente um relatório, no final do mês de maio, sobre a situação da mobilidade em João Pessoa e região metropolitana, onde há um agravamento, por exemplo, no trânsito, que compromete a qualidade de vida da população.

A audiência pública, de acordo com o conselheiro, possibilitou a obtenção de um diagnóstico mais consubstanciado e, principalmente, a participação dos cidadãos no debate sobre um tema de absoluto interesse coletivo.





Na oportunidade (Luiz Carlos), cobra o cumprimento da&nbsp;Lei 12.587/2012, chamada LEI DA MOBILIDADE URBANA, como também o cumprimento dos artigos 74 e 76 do Código de Trânsito Brasileiro e principalmente o artigo 23, XII da&nbsp; Constituição Brasileira, que diz o seguinte:&nbsp;&nbsp;É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:&nbsp;estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.



O evento aconteceu no pleno do TCE-PB e&nbsp;reuniu diversos segmentos da sociedade envolvidos com a questão: DER; AETC-JP; FUNAD; SEMOB; a Organização Não Governamental Educar para o Trânsito Educar para Vida- ETEV e, ainda, adeptos do ciclismo como meio de transporte, na tarde de quinta-feira (11), no plenário do TCE.



A previsão do conselheiro Arnóbio Viana é de que o TCE, através da Auditoria Operacional, apresente um relatório, no final do mês de maio, sobre a situação da mobilidade em João Pessoa e região metropolitana, onde há um agravamento, por exemplo, no trânsito, que compromete a qualidade de vida da população.









Ao fim dos debates Luiz Carlos André, entrega ao relator da&nbsp;Auditoria Operacional,&nbsp;o&nbsp;conselheiro Arnóbio Viana, um estudo feito pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU, o qual apresenta exemplos de cidades, onde práticas bem sucedidas de mobilidade urbana vem contribuindo com a qualidade do transporte público e redução da violência no trânsito, como principalmente elevando a qualidade de VIDA da população.Ascom ONG ETEV - Portal Santa Rita Em Foco