Satisfação do usuário garantirá mais recursos para Atenção Básica
Autor: Carlos Henrique Guimarães Brasil | Publicado: 2011-07-11T14:14:00-07:00

Ministro assina portarias que criam programa de avaliação das  equipes de saúde, além de sistema de pontuação para distribuição de  recursos para o setorO ministro da Saúde, Alexandre  Padilha, assina, nesta sábado (9), durante o 27º Congresso do Conasems  (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), portaria que  cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção  básica, o que garante aos municípios mais carentes um financiamento  diferenciado. Em outro documento, lança o Programa de Melhoria do Acesso  e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e  remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção  básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário. No  país, o orçamento para a área subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$  10,3 bilhões.“Queremos dar mais qualidade no atendimento e  oferecer serviços mais perto de onde as pessoas moram”, afirma o  ministro. Ele reforçou que, com a atenção básica de qualidade, até 80%  dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem  precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e  garante um acompanhamento continuado.QUALIDADE – As equipes de atenção básica serão avaliadas pelo seu desempenho.O  Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção  Básica colocará metas, além de avaliar a satisfação do usuário, acesso,  utilização e qualidade dos serviços. Para isso serão emitidos  certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de  ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O  programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional  (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.“O programa aplica  recursos adicionais em municípios que cumprirem metas de atendimento e  qualidade. São indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de  doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada  atenção à saúde do idoso”, disse o ministro. Padilha explica que o bom  resultado pode até dobrar o valor recebido por uma determinada equipe.  Ainda, a partir da segunda avaliação externa, o desempenho de cada  equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu  estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da  implementação do programa.Só neste ano, serão destinados R$ 104  milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$  900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho  insatisfatório terão o incentivo suspenso.EQUIDADE -  A portaria cria um componente que dá maior equidade na distribuição dos  recursos. Ou seja, um sistema de pontuação estabelece que municípios de  maior vulnerabilidade receberão mais recursos. Influenciam nesse  componente o PIB per capita, o percentual da população com Bolsa Família  ou percentual da população em Extrema Pobreza, o percentual da  população com Plano de Saúde e a densidade demográfica. Assim, as novas  medidas estabelecem um aumento de até 27% no financiamento local - o  investimento variará de R$ 18 a R$ 23 por habitante.“Atenção  básica de qualidade é decisiva para um Brasil sem miséria. Esse  programa, portanto, serve de instrumento para superarmos as  desigualdades ainda persistentes no país”, destaca Padilha.REESTRUTURAÇÃO –  A atenção básica também será fortalecida com a reforma e ampliação das  atuais 36,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o fim do ano, será  concluído censo para verificar as condições de funcionamento das  unidades. Os municípios já têm a disposição um cadastro online para o  preenchimento de um projeto de reforma.Além das melhorias nas  unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando  indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em  extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme  apontar o censo. Em 2011, foram selecionados 1.219 projetos para  construir novas unidades.Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS