FÁBIO RAMOS COMENTA DESCASO PARA COM A UPA
Autor: De Olho no Voto | Publicado: 2011-04-28T17:42:00-07:00


Muita gente  tem perguntado o que está ocorrendo com a obra de construção da UPA 24Hs  de Capim Grosso. O Secretário de Saúde e o Secretário de Obras deram  prazos diferentes para a conclusão da construção que deveria ter sido  concluída ainda em 2010. A construção da UPA 24hs de Capim Grosso que  originalmente deveria custar R$818.778,70 foi aditivada em R$204.628,12 e  passará a custar ao município o valor total de R$ 1.023.396,82. O aviso  de termo aditivo foi publicado pela prefeitura em 01 de abril de 2011.  Apesar do aumento de cerca de 25% no valor a ser pago à empresa que está  construindo&nbsp; a unidade hospitalar, os serviços foram paralizados sem  explicações razoáveis para tanto.&nbsp;                   
        Enquanto a UPA segue parada, a empresa que ganhou a licitação da UPA  está reformando postos de saúde do município a exemplo do de Pedras  Altas com obras já diantadas. Até aqui, a prefeitura não publicou  qualquer licitação referente a reforma de postos de saúde no Diário  Oficial do Município. Mesmos os mais leigos em administração pública já  sabem que é preciso se fazer licitação antes que uma obra seja iniciada.  As licitações devem ser publicadas no diário oficial do município e o  fato de que a reforma de um posto de saúde não tenha sido publicadas já é  o bastante para levantar suspeitas. Os postos de saúde precisam de  reformas urgentes, o serviço iniciado na gestão passada foi suspenso e  as licitações efetuadas para este fim canceladas pela prefeita Lydia  Fontoura em setembro de 2010.  Uma vez que a prefeita resolveu retomar o programa de reforma dos  postos de saúde seria natural que se fizesse muita divulgação sobre o  assunto que é bom para os cidadãos que buscam serviços médicos nas  unidades municipais.&nbsp; Diante do silêncio da prefeitura e estranha  paralização de uma obra para a qual se destinou 25% a mais de recursos  que o previsto na licitação inicial, é possivel se fazer a seguinte  pergunta: Será que a prefeitura está utilizando o aditivo da UPA para  que a construtora faça as reformas dos postos de saúde? Será que as  reformas dos postos custarão mais de 200 mil reais? A licitação  cancelada por Lydia Fontoura era no valor inferior a 140 mil reais,  incluindo-se aí a reforma do Centro de Saúde de Capim Grosso concluída  em agosto de 2010.  Conforme informação de um ex-funcionário da Construtora Tecolt, a  prefeita haveria solicitado à empresa que suspendesse os serviços pois  não tinha interesse em entregar a obra neste momento. Os serviços  restantes para que o prédio seja entregue incluem a colocação de  divisórias e de alguns equipamentos. A prefeitura ainda não iniciou o  processo para formação da equipe que vai trabalhar na UPA nem para a  aquisição dos móveis e equipamentos hospitalares necessários. Quanto a  equipe é possível que a prefeitura se utilize de uma OSCIP para&nbsp;  administrar a unidade. Porém, a compra de equipamentos é de  responsabilidade da prefeitura com a utilização da última parcela do  recurso para a implantação da UPA no valor de 350 mil reais a ser  liberado com a conclusão da obra. Sem conclusão da obra não haverá  compra de equipamentos, sem compra de equipamentos haverá a desculpa de  que a UPA não pode começar a funcionar.  Quando há sobra de recursos de um convênio federal para a área de  saúde, o município beneficiado pode pleitear utilizar os recursos extras  para outros serviços&nbsp; necessários na área de saúde do município desde  que siga os trâmites legais junto ao MInistério da Saúde. Se não houve  licitação para a reforma do posto de saúde de Pedras Altas teríamos a  confirmação de que a prefeita fez um acordo de cavalheiros com a  construtora: vamos pagar mais pela obra da UPA e vocês reformam o posto  de saúde para nós!? Caso a prefeitura possa provar que foi feita uma  licitação para a reforma do posto de saúde, terá que explicar porque a  obra que sofreu aumento de 25% no seu custo continua parada.  Para este que escreve sobre o assunto resta uma certeza: Todo prefeito  gosta de divulgar obras e a gestão atual divulga até promessa como se  fosse obra já realizada. POr esta razão, estranho o fato de que a  prefeitura não tenha feito divulgação de licitação para reformar o posto  de saúde de Pedras Altas e demais postos do município. Será que ainda  temos na oposição algum vereador que se preocupe em saber o que está  contecendo? Será que os vereadores da situação, Manoel Fernandes e  Hildete Carvalho, que sempre se preocuparam com a área de saúde vão  querer tratar do assunto na tribuna da câmara? É só esperar pra ver.