Estudo da política da transferência de renda com condicionalidades 
Autor: Padre Rodolfo Leal | Publicado: 2014-10-19T17:26:00-07:00



2 – Usando a internet, faça um estudo da política da transferência de renda com condicionalidades – Bolsa Família e identifique 3 issues
Na transferência de renda via de regra as diversas esferas do governo cooperam.  Na Bolsa Família, por exemplo, há uma previsão de divisão de tarefas com a abertura para diversas por parte dos estados e complementações municípios.  O governo Federal se reserva a prerrogativa de elaborar as diretrizes gerais do programa e efetua o pagamento aos beneficiários.
A gestão do programa foi instituída pela Lei 10836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº5209/2004.  É descentralizada e compartilhada entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
 Issues:
a- Desde os anos 80 há debate sobre prover assistência às famílias pobres e miseráveis.
b- A concessão era feita por entrega de cestas básicas e houve denúncias de corrupção devida a centralização das compras em Brasília;
c- Desvio de mercadorias por falta de controle logístico.
d- O Programa Bolsa Família começou com a unificação dos benefícios mas não com a infraestrutura e mecanismos para fiscalização das contrapartidas. 




3. Procure observar a implementação de uma política com a qual você tem contato frequente. Verifique se todas as condições de êxito da implementação estão presentes. Falta alguma? Qual? Isto tem algum tipo de consequência sobre o resultado da política? Descreva.



Política Pública: Programa Habitacional em São José dos Campos-SP
A - O sorteio organizado pela Secretaria de Habitação do município;
B - 448 moradias construídas por meio de programa em parceria com o governo federal;
C - moradias voltadas para atender a população que ganha até R$ 1.600,00;
D - No último sorteio do programa, ocorrido em junho, a Prefeitura contemplou 672 famílias, sendo 264 residentes em área de risco, 20 de idosos, 20 de deficientes e outras 368 sorteadas para atender a demanda geral. As obras já estão em fase final, com previsão de entrega no início do ano que vem.


Critérios 


Embora todos os cadastrados tenham chance de serem contemplados, um critério de prioridade por pontuação garante o atendimento preferencial a quem aguarda há mais tempo e tem mais necessidade. São seis pontos possíveis, conforme as seguintes condições: 
- 1 ponto para família residente em São José dos Campos há mais de 10 anos;
- 1 ponto para família inscrita no programa habitacional do Município há mais de 4 anos;
- 1 ponto para família de que faça parte ao menos uma pessoa menor de 13 anos;
- 1 ponto para família com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
- 1 ponto para família de que façam parte pessoa com deficiência;
- 1 ponto para família residente em área de risco ou insalubres ou que tenha sido desabrigada.
Dificuldades na implementação
  A - Fila da casa própria chega a 14 mil - Mesmo com a contratação de 5.600 moradias em quase dois anos de governo municipal, a prefeitura ainda tem pela frente uma fila de espera de 14 mil pessoas. 
 B - A lista de moradores de São José dos Campos que aguardam uma casa própria por meio do programa habitacional da prefeitura conta com 18.914 inscritos e pelo menos 500 famílias cadastradas desde 1999, quando começou a fila da habitação.
C - Pelos critérios de classificação do programa, definidos em junho de 1999 por decreto municipal, o tempo de espera na fila é o que recebe menor pontuação. São apenas dois pontos para quem está há mais de 10 anos no cadastro e um ponto, entre cinco e 10 anos.
D - Dos critérios com maior pontuação são tempo de residência na cidade (até sete pontos), renda familiar (até oito pontos) e número de dependentes legais (quatro pontos para cada um).
Além disso, a lei obriga a família cadastrada a atualizar os dados a cada três anos, sob pena de ser desabilitada do programa habitacional, embora permaneça vinculada à fila.
E - Ao fazer a atualização dos dados, o cadastro é habilitado automaticamente, mas a família pode perder lugar na fila da casa própria. “Muita gente esquece de fazer o recadastramento e acaba desabilitada, mesmo achando que pode receber a casa a qualquer momento”, 

4 – Compare os modelos top-down e botton-up de implementação de políticas e faça uma lista de característica de cada um deles.


 Top –down e bottom-up  são  estratégias  de processamento  de informação  e  conhecimento  ordenação, a maioria  envolvendo  software, mas também humanística   e  outras teorias   científicas.   Na prática eles podem ser vistos como um estilo de pensar e de ensino.  Top-down significa de cima para baixo (em inglês) e botton-up debaixo para cima.

Características:

O modelo top-down, de cima para baixo, também conhecido como abordagem analítica, porque segue o modelo hierárquico clássico da pirâmide organizacional, portanto, é um modelo que aliena os trabalhadores do processo de conhecimento, nem mesmo lhes permitindo um adequado processamento de informações, relacionadas ao seu trabalho. Consiste em realizar previsões e /ou decompor em previsões para as diversas áreas, segundo sua representatividade histórica. Ao analisarem um determinado programa preocupou-se com o fato de que embora usualmente discutido, os problemas relacionados com implementação eram analisados. 
O modelo bottom-up, uma abordagem de baixo para cima é a “colcha de retalhos” do sistema para dar rumo a outros sistemas mais complexos. Tornando assim, a cada passo, os sistemas originais em subsistemas de um sistema final maior. É um tipo de processamento de informação baseado em dados de entrada, vindos do meio ao qual o sistema pertence para formar uma percepção. 


5 – Sintetize as diferenças entre monitoramento e avaliação
A avaliação contem duas dimensões. A primeira é técnica, e caracteriza-se por produzir ou coletar , segundo procedimentos reconhecidos, informações que poderão ser utilizadas nas decisões relativas a qualquer política, programa ou projeto. Esta dimensão diz respeito à pesquisa avaliativa, que representa um instrumento de avaliação.
A segunda dimensão é valorativa, constituindo no exame das informações obtidas, à luz de critérios específicos , com a finalidade de extrair conclusões acerca de valores da política, do programa ou projeto.
O monitoramento é o exame contínuo de processos, produtos, resultados e impactos das ações realizadas.

6. Por que é importante realizar o monitoramento de politicas , programas e projetos? Faça uma lista de cinco motivos pelos quais devemos efetuar o monitoramento.

 porque o monitoramento é o exame contínuo de processos , produtos ,resultados e impactos das ações realizadas.
Otimizar a sua gestão: ou seja, obter mais eficácia, eficiência ;
Possibilidade de interferir no curso da implementação de uma política, programa ou projeto, caso se  perceba que a sua concepção não é adequada à solução do problema.

É uma ferramenta de gestão interativa e proativa, que utiliza informações com as profundidade necessária para a sua finalidade.
O monitoramento tem que incluir os procedimentos para a imediata apropriação dos achados produzidos e sua incorporação ao processo da gestão.
O monitoramento se concentra em atividades, processos e produtos e tem como referencia o desenho da política, do programa ou projeto.