Autor: ALBERTO MARQUES DIAS | Publicado: 2015-08-09T12:15:00-03:00


MINISTRO PROMETE INCENTIVAR OS

PROJETOS CULTURAIS DA BAIXADA

O
Ministério da Cultura lançou nesta quarta (5) quatro editais com investimento
de R$ 15 milhões, para selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras
ou órgãos municipais da administração direta ou indireta, que acompanham as
diretrizes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. O
lançamento ocorreu durante o Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura
da Baixada Fluminense, na Câmara Municipal de São João de Meriti.

As
inscrições poderão ser feitas entre 17 de agosto e 30 de setembro de 2015. Os
projetos deverão ter período de execução de até 24 meses. Os municípios
interessados terão de estar com os acordos federativos de cooperação em dia e
com os sistemas municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas.
Segundo o ministério, a aprovação pela Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município, neste
caso, tem de ocorrer até o início do convênio assinado com o ministério. 

Antes de
chegar a São João de Meriti, o ministro participou de um encontro na sede da
Ong Lira de Ouro, em Duque de Caxias, onde discutiu com representantes de
diversos movimentos culturais a melhor forma de incentivar a leitura e a
criação de bibliotecas na Baixada Fluminense.



A
Biblioteca do Grupo Comunitário Chocobim, na comunidade do Parque João Pessoa,
no bairro de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por
exemplo, é o único ponto de cultura do local. Por não ter outras opções, local costuma
receber jovens, que além da literatura, têm planos para teatro, dança e cinema.
O recado foi dado pela coordenadora da biblioteca, Maria do Carmo, a Maria
Chocolate, durante a roda de conversa &nbsp;com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na
Sociedade Musical Lira de Ouro, uma das referências culturais do município.

“Quando
cheguei há 52 anos em Saracuruna, tínhamos dois cinemas. Hoje não tem mais. Não
tem uma praça. Tem muita criança que fica na rua. Mas a primeira coisa que
quero lá é que a gente seja respeitada como gente”, contou a coordenadora, no
encontro, que reuniu produtores e artistas da Baixada Fluminense na conversa com
o ministro.

Na
avaliação de Maria Chocolate, o país está esquecendo de brigar pelo direito da
criança ao livro e à leitura. “Só através da leitura, qualquer criança ou
qualquer adolescente vai poder se apoderar daquilo que é dele”, apontou.

A falta
de apoio dos três níveis de governo aos projetos em todas as áreas para a
criação de espaços culturais também foi uma reclamação constante. Fábio Mateus
da produtora EncontrArte destacou que é elevada a demanda por consumo de
projetos culturais na Baixada Fluminense, mas eles acabam não ocorrendo por
falta de espaços. O destino da população, segundo ele, acaba sendo, quando
pode, ir para outros centros culturais como o Rio de Janeiro. “Todo mundo já
tem a baixada como referência. Não tem que disseminar que são
cidades-dormitório, cidades de chacina, acabou. Vamos para frente e tem que
crescer com qualidade de vida e de IDH”, disse.

Juca
Ferreira informou que o ministério está fazendo a revisão de pontos do Programa
Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) para que possa surgir
uma boa lei de financiamento das demandas culturais da população. O ministro
esclareceu que o projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está
circulando nas comissões do Senado para ser votado em plenário.

“Espero
que até o fim do ano a gente substitua a lei Rouanet pelo Pró-Cultura. 80% do
dinheiro do ministério é lei Rouanet, é renúncia fiscal, é dinheiro público
sendo definido o uso por empresas privadas. Não é possível continuar com isso.
É preciso que este dinheiro venha para o fundo e a gente possa de fato atender,
seriamente, as demandas que não são só da Baixada”, disse, acrescentando que a
região precisa de teatros, centros culturais e de uma política de fomento
articulando os três níveis de governo.


Ele destacou
ainda a importância dos cineclubes. “Com os meios tecnológicos que temos hoje
há possibilidade de mobilidade de ir onde a comunidade está e ter cinema na rua
e em espaços fechados”, contou aproveitando para fazer um “convite fraterno”
para os governos municipais participarem da construção da política cultural do
Brasil junto com artistas e criadores.