A ERA VARGAS - Principais caracterisitcas
Autor: Ricardo Viana | Publicado: 2015-08-15T14:01:00-03:00


1 – O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):


Decretos-lei.


Nomeação de interventores.


Atrelamento de sindicatos ao governo.


Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).


Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias…


Revolução Constitucionalista (SP – 1932):




Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.


Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.




Símbolo da luta:&nbsp;MMDC&nbsp;(Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).


Objetivo: constituição.


Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.





2 – O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):


A constituição de 1934:




Voto secreto, obrigatório, direto.


Voto feminino (excluindo-se analfabetos).


Justiça eleitoral.


Corporativismo.


Confirmação de leis trabalhistas.


Mandato presidencial de 4 anos.


1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.


Intervenção do Estado na exploração de minérios.




Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.


AIB (Ação Integralista Brasileira):




Grupo&nbsp;fascista.


Plínio Salgado&nbsp;(líder).


Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.


Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.


Lema:&nbsp;“Deus, Pátria e Família”.


Saudação:&nbsp;ANAUÊ


Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.




ANL (Aliança Nacional Libertadora):




Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de&nbsp;esquerda em geral.


Luís Carlos Prestes&nbsp;(líder).


Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre…), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;




Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).


Nov/1935 -&nbsp;Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.


1937: Divulgação do&nbsp;“Plano Cohen”&nbsp;(suposto plano comunista para tomar o poder).


Congresso é fechado e eleições suspensas.





3 – O ESTADO NOVO (1937 – 1945):


Nova constituição (1937):&nbsp;POLACA&nbsp;(constituição fascista).


Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e à polícia.


Congresso fechado – decretos-lei.


Proibição de greves.


Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).


Prisão de qualquer opositor.


Apoio das forças armadas.


Simpatia ao fascismo.


Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).


1938 -&nbsp;Intentona Integralista:




Golpe fracassado da AIB.


Líderes presos.


Plínio Salgado exila-se em Portugal.




Política internacional :




Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.


Projeto de industrialização.




1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.


Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).


1943: Edição da&nbsp;CLT&nbsp;(controle dos trabalhadores).


1944:&nbsp;FEB&nbsp;(Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.


Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.


Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).


Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.


Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.


Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.


Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).




José Linhares&nbsp;(presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.





3 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:




POPULISMO&nbsp;– tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em&nbsp;Getúlio Vargas, no Brasil,&nbsp;Juan Domingo Perón, na Argentina e&nbsp;Lázaro Cárdenas, no México seus mais notórios representantes.


O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.


Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.


Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.


Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.


Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do&nbsp;“pai do trabalhador”.


Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).


Aproximação com camadas populares urbanas.


Incentivo ao mercado interno.


Recuperação do preço do café (queima de estoque).


Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da&nbsp;CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)&nbsp;e a nacionalização de refinarias de petróleo.



FONTE:&nbsp;http://historiaglobal21.wordpress.com/2009/05/25/era-vargas-principais-caracteristicas/