A imprensa de Alagoas: índio e violência.  Outubro, 2011.
Autor: Núcleo: Direito, Sociedade e Violência | Publicado: 2012-03-08T08:49:00-08:00





ALMEIDA, Anna Cláudia. Índios. Funai pede na justiça desocupação da sede. O JORNAL. Maceió, 27 out. 2011, p. 11

A Fundação Nacional do índio (Funai) ingressou ontem na Justiça Federal com um pedido de reintegração de posse para a retirada de um grupo de índios das tribos Xucuru-Kariri e Karapotó que ocuparam na noite de terça-feira (25) a sede da fundação, no Centro de Maceió.

Os índios das aldeias Monte Alegre e Guariri reivindicam a demarcação de terras e oficialização das aldeias, para que sejam concedidos ao grupo assistências de saúde e educação. Segundo o Cacique Chiquinho, os cerca de 80 índios dependem de um parecer jurídico para resolver o impasse com a Funai.

Mas segundo o coordenador regional da Funai, Frederico Vieira, o grupo não é reconhecido oficialmente como índios e precisa passar por um levantamento para que possam receber os benefícios garantidos por lei. Ele alega ainda que existam dificuldades impostas pelas tribos para que esse estudo seja realizado.

"A Funai tem que cumprir todas as exigências para que as tribos sejam reconhecidas. E preciso buscar a descendência e assim comprovar que eles são índios, mas com eles encontramos entraves. O que existe neste caso é um Cacique que reuniu homens brancos, formou uma aldeia e quer que a Funai de assistência, o que será impossível", explicou.

O coordenador lembra que os verdadeiros índios Xucuru-Kariri repudiam a atitude do grupo, não os reconhece e ameaçam vir à capital para retirá-los do prédio. A audiência solicitada com o diretor da Funai não deve ocorrer, já que Frederico Vieira afirma temer sor feito retém caso não atenda as reivindicações do grupo.

Como existe a possibilidade de conflito, funcionários da fundação foram orientados a deixar o prédio e só devem retornar após a decisão judicial. "Ontem, funcionários chegaram a ser ameaçados e devem ir à Polícia Federal relatar o que aconteceu. O que eles querem é ilegal e não poderá ser atendido pela Funai", finalizou.

A etnia Xukuru-Kariri é dividida em 9 aldeias no município de Palmeira dos índios; já a Karapotó, em 3 aldeias, no municipio de São Sebastião.


ALMEIDA, Anna Cláudia. Sem acordo, índios permanecem acampados na sede da Funai. Indígenas cobram regularizaçção de terras e reclamam da falta de asistência.O Jornal. Maceió, 28 out. 2011, p, 12.

Regularização de terras, conflitos internos e falta de assistência por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). Esses são alguns dos itens expostos pelos cerca de 100 índios das tribos Xucuru-Kariri e Karapotó que ocupam a sede da Fundação, no Centro de Maceió, desde a última terça-feira (25).

Sem perspectiva de serem atendidos pela direção da Funai em Alagoas, os índios das aldeias Belo Monto e Guariri reclam da falta de comprometimento da Fundação em resolver os problemas referentes aos grupos. Os Xucurus-Kariris e Karapotós querem a demarcação de terras e oficialização das aldeias.

Eles explicam que estão na dependência de um parecer jurídico, que deverá ser remetido pelo juiz da 8ª Vara Federal de Arapiraca. "A Justiça Federal está com o processo das terras que eram de domínio de um vereador palmeirense e que agora é ocupada pelos índios. É com esse documento que poderemos comprovar e oficializar a nosso tribo", expõe Cacique Chiquinha representante dos Xucurus-Kariris.

Enquanto a situação não é regularizada, os índios seguem sem serem cadastrados na Funai e não ficam aptos a receberem os benefícios referentes à educação, saúde e alimentação. "As terras passam a ser patrimônio da União e com toda a documentação podemos ter direitos que são garantidos por lei aos índios. Já tivemos reuniões no MPF, com o juiz responsável Funai, Funasa, mas enquanto esse impasse não for resolvido, ficaremos acampados aqui”, colocou o cacique.

Os índios pretendem receber da Funai os direitos produtivos, como sementes e equipametos utilizados para planltaçâo. Outro objetivo é a instalação de um posto de saúde e de uma escola dentro da aldeia, que atendam os anseios das comunidades.

Segundo o cacique, as cerca de 30 crianças estão recebendo educação numa escola pública, mas os índios preferiam que elas fossem orientadas dentro dos costumes das tribos. "Já o posto de saúde iria nos ajudar no tratamento de doenças. Vivemos da medicina indígena e não temos assistência alguma''.

A ocupação do prédio da Funai será por tempo indeterminado. É o que garante o Cacique Guariri, da tribo Karapotó. O clima entre índios e direção do órgão ficou ainda mais tenso, após as decarações do coordenador da fundação, Frederico Campos ao afirmar que o grupo não e reconhecido como índios.

“Ele diz que não somos índios, mas fazia parte de outra aldeia e lá era reconhecido. Agora que saí do outro grupo e estamos formando essa aldeia, ele fala isso para não resolver nossa questão". Os índios negam também terem ameaçado funcionários da Funai, que segundo a direção, teriam sido impedidos de entrarem no prédio ontem para trabalhar.

O impasse segue sem solução e por enquanto, os Xucurus-Kariri e Karapotós, permanecem na sede da Funai, contando com doações. Na última quartafeira (26), o diretor da fundação, Frederico Campos, conversou com a reportagem de O JORNAL e afirmou que ingressou na Justiça Federal com um pedido de reintegração de posse, para que os índios desocupem o prédio.

Ele afirmou ainda que grupo não é reconhecido oficialmente como índios e precisa passar por um levantamento para que possam receber os benefícios garantidos por lei. "A Funai tem que cumprir todas as exigências para que as tribos sejam reconhecidas. É preciso buscar a descendência e assim comprovar que
eles são índios, mas com eles encontramos entraves. O que existe neste caso é um Cacique que reuniu homens brancos, formou uma aldeia e quer que a Funai dê assistência, o que será impossível", explicou.