Não luto mais contra o recolhimento compulsório
Autor: Marcelo Jaccoud da Costa | Publicado: 2013-02-25T00:27:00-03:00

Pronto. Decidi. Não luto mais contra o recolhimento compulsório. Podem me xingar, jogar pedra, o que seja. Não falo mais sobre esse assunto. Aliás, tenho me perguntado: porque é que ainda se fala tanto sobre isso na cidade? Sempre que se debate esse assunto, independentemente da opinião do debatedor, duas coisas ainda que não ditas, ou mesmo se contestadas, ficam no ar como verdades: 1) existem lugares para onde levar as pessoas e 2) quem está na rua não deseja sair dali.

Sim, porque só faz sentido recolher ou internar alguém a força se existe algum lugar apropriado para essas pessoas serem internadas ou recolhidas. E ainda, só faz sentido levar alguém a força para estes lugares, se a pessoa não quiser ir espontaneamente. Então qualquer debate sobre recolhimento compulsório reforça a idéia de que essas duas premissas são verdadeiras.

Acontece que não são. Não existem lugares para se levar as pessoas que estão nas ruas. Nem é verdade que elas não querem sair da rua.

O debate sobre recolhimento compulsório é um debate falso, que não existe, um não-debate, fundado em premissas falsas e que portanto funciona apenas como uma cortina de fumaça para encobrir os verdadeiros interesses dos promotores dessa questão.

Vejamos. O último levantamento da Prefeitura do Rio identificou no segundo semestre de 2012, aproximadamente sete mil pessoas em situação de rua na cidade. Em 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social contou 4500 pessoas, um aumento de 60% em quatro anos. Só existem cerca de mil vagas em abrigo para adultos na cidade do Rio. Quase diariamente atendo pessoas pedindo abrigo e em muitos casos, muitos mesmo, sou obrigado a dizer que não existem vagas. Ora, se não existem vagas para as pessoas que voluntariamente decidem ir para um abrigo, porque é que estamos falando em levar alguém a força para um abrigo. É comum, muito comum, que as pessoas sejam levadas pela Prefeitura para abrigos, especialmente em Paciência (o maior de todos), e sejam impedidas de entrar por falta de vagas. Ou seja, as pessoas são tiradas das ruas do centro e zona sul da cidade e transferidas para as ruas da zona oeste. Nos últimos quatro anos foram realizados mais de 20 mil abrigamentos a cada ano. Em média cada morador de rua já foi levado mais de dez vezes para abrigos públicos. E a população de rua da cidade só faz aumentar.

Aí vão dizer que são as pessoas que moram nas ruas que não querem sair da rua. Mas isso também não é verdade. Ninguém mora na rua porque gosta. Você pode imaginar que alguém vivia em paz em sua casa, com uma família feliz e emprego estável e tenha decidido, ao acordar pela manhã, morar na rua ao invés de ir trabalhar ou passear na praia? Claro que não. Todas as pessoas que moram nas ruas chegaram ali em razão de um ou vários problemas. Ninguém escolheu ir para a rua do nada. O processo de saída da rua passa pela solução de cada um desses problemas. Por isso não adianta levar essas pessoas dez vezes para o mesmo lugar sem que se encaminhe a solução dos problemas de cada um. Não se trata de convencimento. Se a pessoa não queria ir para a rua ela não precisa ser convencida a sair da rua. Ela precisa ter perspectiva de que sua vida pode ser melhor.

Eu não ganho um milhão de reais por mês como o Ronaldinho Gaúcho. Mas ia ficar feliz se recebesse um aumento assim. Quase todo mundo se pudesse ganhar um milhão de reais honestamente não ia rejeitar a oportunidade. Mesmo querendo ficar rico eu não faço nada para tentar ficar rico. E acredito que isso seja verdade para a maioria das pessoas. Ora, se quero ficar rico, por que não faço nada para que isso aconteça? Porque não tenho perspectiva de que isso possa ser uma realidade um dia. Não se trata de me convencer a querer ficar rico. Para que eu faça alguma coisa para isso acontecer, eu preciso acreditar que isso seja possível, ter pelo menos um vislumbre de que isso é possível.

O mesmo ocorre com quem mora na rua. Não é preciso convencê-lo a sair da rua, como se ele quisesse ou gostasse de morar ali. É preciso criar condições para que ele perceba que sair da rua é possível. Mas, como uma pessoa que mora na rua pode pensar que vai viver em uma casa de novo, ter uma família e emprego estável, se tudo o que recebe ao longo do dia é a indiferença, o medo e a repulsa? Como acreditar que pode voltar a trabalhar se quando ainda tinha casa perdeu o trabalho? Como voltar a ter uma família, se perdeu tantos amigos? E se o que levou para a rua foi fruto de algo que tenha feito de errado, como se perdoar se ninguém ao menos lhe estende a mão? Mais do que um abrigo, quem mora na rua precisa acreditar que é possível ter amigos de novo, ter um novo trabalho. Para isso é preciso criar condições para que vínculos afetivos sejam criados e fortalecidos. É preciso acesso facilitado ao trabalho.

Por isso, a política de assistência social, ratificada pela Lei Federal 12.435/11, prevê a implantação de centros de convivência para pessoas em situação de rua e abrigos com no máximo 50 pessoas. Isso garante o atendimento individualizado que essas pessoas precisam.

O Rio ainda não tem esses centros de convivência e os abrigos pequenos. Talvez, seja isso que a fumaça do recolhimento compulsório queira esconder.

Eu não luto mais contra o recolhimento compulsório. Mas sigo firme na luta em favor de que sejam garantidas condições para que a cidade do Rio de Janeiro seja verdadeiramente acolhedora para todos.