Autor: Jorge Alves de Oliveira | Publicado: 2012-08-30T08:05:00-07:00

O COMPROMISSO COM A REDEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA, PÚBLICA

Jorge Alves de Oliveira 

“A educação é o ponto em que decidimos se amamos 
 o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade
por ele e, com tal gesto, salva-lo da ruína que seria inevitável
não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens. 
A educação é, também, onde decidimos se amamos nossas
 crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo 
e abandoná-las a seus próprios recurso, e tampouco arrancar
 de suas mãos a oportunidade de empreender alguma nova e
imprevista para nós, preparando-as em vez disso com 
antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum”. 

Hannah Arendt 

1. A redemocratização do ensino

Entre os tantos desafios enfrentados pela sociedade atual no campo da educação, encontra-se a proposta de redemocratização do ensino. Este desafio tornou-se mais imperativo ainda, após o processo político e social vivido pelo país a partir do início da década de 80, quando o ideal democrático tomou novas proporções e as instituições necessitavam de revigoramento. 
No sentido geral do termo, entende-se por ‘redemocratização do ensino’ todas as ações de políticas públicas que objetivam tornar acessível o ensino. Uma das concepções de redemocratização tem como máxima a ‘educação para todos’. Tal slogan  tomado a princípio, não causa grandes embates. Será com muita dificuldade que encontraremos pessoas ou grupos, contrários a defesa do acesso ao ensino escolar. Ainda é corrente a idéia de que a educação escolar é a saída para os problemas do país, bem como, é o meio pelo qual o indivíduo ascende na escala social. A história também nos ensina que as inúmeras civilizações constituídas ao longo dos tempos, desenvolveram um processo mínimo de educação.

Neste sentido, entenda-se a educação, sentido amplo, como o meio que possibilita os novos – crianças, adolescentes e jovens – a iniciação e a apropriação de todas aquelas informações e práticas necessárias para sua efetiva inserção naquele meio. Sendo assim, o que há de novo na postulação da redemocratização do ensino? 
A questão que se coloca diz respeito à aplicabilidade desta máxima. Como efetivamente os novos serão iniciados e poderão apropriar-se da herança cultural da sociedade? Há um saber e uma prática que se deseja comum, independente, dos apelos individuais? Caso haja quem será o responsável para realizar a socialização? As atenções se voltam para a educação no sentido estrito. Aquela que ocorre no espaço escolar.
O fato é que, na complexidade das relações humanas, foram criadas inúmeras barreiras que dificultaram o acesso ao ensino escolar. Em conformidade com a posição de origem do indivíduo – social, econômica, étnica, gênero, entre outros – lhe fora oferecido um tipo de escolaridade.  E como isto era possível? 
Na história da educação escolar no Brasil encontramos que a seleção se dava, basicamente, pelos vários exames de qualificação. Estes indicavam para qual escola o indivíduo deveria ou não estudar. Os exames de seleção eram considerados instrumentos justos para apontar o acesso ou não aos vários níveis de escolarização.
Mas, um olhar mais atencioso, revelou que as condições que antecediam aos exames de seleção não eram iguais. Os candidatos não tinham os mesmos recursos formativos para disputarem em paridade os novos patamares. O reclamo pela redemocratização do ensino se voltou, portanto, para que fossem dadas iguais condições de ensino, buscando minimizar, as disparidades existentes nos processos de seleção. Para que isto se efetivasse de fato foi necessária a discussão e a criação de ações concretas de políticas públicas . Dentre os resultados destas discussões duas questões merecem uma reflexão. Uma diz respeito à inclusão e a outra a qualidade. 
A sustentação da máxima “Educação Para Todos” deve tomar a defesa de que todos tenham acesso a este ensino escolar. Para além de quaisquer impedimentos de credo, etnia, opção sexual, gênero, condição social, entre outros, a escola é um lugar de e para todos. 
Notou-se, contudo, que aquele princípio aceito, primeiramente, com serenidade, transformou-se em um turbilhão quando encarnado. Os discursos não negavam o princípio, mas, apontavam para inúmeros empecilhos, sugerindo a impossibilidade da sua efetivação. 
As dificuldades apresentadas passam pela precariedade dos espaços físicos da escola. Pela limitação das salas de aulas que não comportam o excessivo número de alunos. Pela diversidade cultural, fruto da origem dos alunos. Pelo próprio corpo docente que, por sua vez, se acha despreparado para tal desafio. Na combinação destes elementos surgiram novos comportamentos que, na maioria das vezes, foram rotulados de atos de indisciplina, gerando um clima de animosidade entre todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. Tal clima foi e, ainda é utilizado para desacreditar no processo de inclusão.
Este descrédito foi reforçado pelos discursos traduzidos em termos de ‘baixa qualidade’ da educação pública. As narrativas davam conta de que o perfil da clientela mudara e as demandas eram exponenciais. Os docentes afirmavam que não conseguiam mais dar conta dos conteúdos e, que estes foram, de certa forma, colocados em segundo plano em função do esforço de apaziguar os novos conflitos.
 Os instrumentos de avaliação, sempre polêmicos, que objetivam mensurar os progressos obtidos pelos alunos foram utilizados para reforçar a descrença na redemocratização. Diante dos baixos índices de rendimento, pautados em critérios discutíveis, as soluções se divergiram fugindo do foco central: o aparelhamento da escola para atender os novos. Contudo, as soluções apontadas, ainda que de forma sutil, levavam à exclusão física ou intelectual. Até mesmo os projetos, bem intencionados, promovendo a socialização, não deu conta de garantir a aquisição dos saberes, tido como clássicos. Os discursos ora indicavam um despreparo da parte dos professores frente a este novo contexto, ora apontam para a imaturidade cultural destes novos egressos no espaço escolar . (1)
Não é objetivo entrar no mérito das considerações descritas acima. O propósito é tão somente apresentar mais elementos para a reflexão a partir de uma outra perspectiva.


2. Inclusão e Qualidade

O termo incluir presente nos dicionários faz entender que é o ato de colocar dentro algo ou alguém que estava de fora. Assim, uma pessoa, ao fazer a lista de convidados para uma festa, pode incluir ou excluir os nomes segundo os seus critérios. O mesmo se aplica a uma mala de viagem e ao roteiro de férias. Seleciona-se a bagagem de acordo com os lugares e as pessoas com quem se vai estar. Incluir, portanto, implica em selecionar, em fazer escolhas pautadas em algum critério. Neste processo privilegiam-se alguns em detrimento de outros.                
Mas, será adequado o uso do termo incluir, para aquelas questões que são de direito? Como incluir alguém em algo que já lhe está garantido por direito? Exemplo direto: Afirma-se e, está consagrado nas leis e declarações, que o acesso à educação escolar é direito de todos . Nossa sociedade entende que tal educação se efetiva e ganha legitimidade dentro de um processo de ensino desenvolvido por instituições, publicamente, delegadas e reconhecidas. Ora, ser excluído deste processo não é violação da própria essência do direito?
Afirmar a existência de políticas públicas inclusivas implica admitir que esteja sendo feita uma reparação a uma situação de violação aos direitos. Tal afirmação afasta o discurso de benefício, de concessão, tão característico, na história do Brasil. Disponibilizar os elementos públicos, que constituem a herança cultural da humanidade, é tão somente o dever elementar de qualquer sociedade que se quer civilizada. Não são poucas as vezes que o direito é apresentado e oferecido como doação.   
No que se refere à qualidade, questionamos o que se entende por qualidade no ensino? Como é possível medi-la? Será o índice de aprovação nos inúmeros vestibulares? Caso o seja: de qual faculdade – das públicas ou das privadas? Será o critério do sucesso pessoal/profissional na inserção no mercado de trabalho? Mas em qual função? Será a conformação das pessoas aos valores e as ações da sociedade em que elas vivem, sem que eles possam modificá-las? Enfim, para os saudosistas, que qualidade é esta que fora perdida ? Para estes questionamentos se faz necessário recuperar algumas idéias sobre democracia. 


3. Algumas formulações sobre o conceito de democracia

Explicitando ainda mais o entendimento sobre a redemocratização do ensino tem-se que é a máxima orientadora de políticas públicas que objetiva viabilizar que todas as crianças, todos os jovens e todos adultos, tenham acesso aos bens culturais produzidos ao longo da história, lhes possibilitando a localização e o entendimento do seu contexto histórico-político-cultural-social, bem como a efetiva atuação consciente e autônoma sobre este contexto. Tal entendimento aponta para a escola pública como local onde tais demandas se efetivam, ao mesmo tempo em que está atrelada a uma concepção de democracia. 
Conceituar a ‘democracia’ é uma tarefa, filosoficamente, ingrata. A riqueza da literatura filosófica neste quesito, mais as contribuições das áreas da sociologia e da história, obrigam que se faça um recorte teórico, minimamente, coerente. 
A democracia é, comumente, identificada como sinônimo do processo eleitoral. Segundo Chauí 

“A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos e que se manifesta no processo eleitoral de escolhas de representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas (e não políticas) para os problemas sociais.” (2002, p. 224)
 
Tal entendimento não é incorreto, mas diminui a dimensão do que seja a democracia. A mesma autora dirá 

“... que uma sociedade – e não um simples regime de governo – é democrática quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três poderes da República, respeito à vontade da maioria e das minorias, institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime político, ou seja, quando institui direitos.” (idem, p. 225)

O acenar para os direitos implica em apontar para uma instância que se encontra acima dos interesses e necessidades, muitas vezes até legítimas, de maiorias e minorias, mas que são de ordem particular. Os direitos são de ordem pública e se traduzem nos termos de igualdade, liberdade e participação no poder.
 Duas marcas importantes que diferenciam a democracia dos demais regimes. A primeira é esta.

“A democracia é a única sociedade e o único regime político que considera o conflito legítimo. Não só trabalha politicamente os conflitos de necessidades e de interesses (disputas entre os partidos políticos e eleições de governantes pertencentes a partidos opostos), mas procura instituí-los como direitos e, como tais, exige que sejam reconhecidos e respeitados. Mais do que isso. Na sociedade democrática, indivíduos e grupos organizam-se em associações, movimentos sociais e populares, classes se organizam em sindicatos e partidos, criando um contrapoder social que, direta ou indiretamente, limita o poder do Estado.” (idem, p.226)

A segunda marca é que

“a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contrapoderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, ou seja, não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva (a liberdade) e de altera-se pela própria práxis.” (idem, p. 226)

As contribuições acima nos levam a entender que a construção da democracia é mais complexa e desafiadora do que se imagina. O professor Renato Janine Ribeiro recupera uma imagem significativa sobre isto.

“Uma imagem que nos vem da Antigüidade é a da nau do Estado. A pólis, na Grécia, ou a civitas, em Roma, se compara a um navio. O governante é o piloto. Mas Paul Veyne, o melhor historiador atual da Roma antiga, lembra que a nau do Estado, antiga, não leva passageiros. Ela tem piloto e tripulantes: ninguém embarca pagando só passagem. Nós, modernos, somos passageiros da nau do Estado. Pagamos impostos, obedecemos às leis, como bons clientes que quitam o valor cobrado – mas não nos chamem para mexer no cordame, ajeitar a vela! Se nos pedem isso, protestamos. E dizemos que o Estado não cumpre sua tarefa (porque não acreditamos, nem nas democracias, que o Estado somos nós).” (2001, p. 14-15)

A concepção de democracia e a crítica do professor Renato Janine são pertinentes. No cotidiano, perdeu-se a noção de que este Estado é composto e formado por todos e cada um, ainda que em conflito de necessidades e interesses, tal como nos alertava Marilena Chauí. Desta ausência de noção é evidente que a prática, adotada, não poderia ser outra diferente da espera de alguém agir em lugar do outro. O compromisso com o social, para aqueles, termina após o voto. 
O voto, um dos elementos centrais da democracia, instaura, também, a figura do representante. Já não é mais a própria pessoa que se faz presente nas discussões que lhe diz respeito, mas é alguém que foi delegado por ele. Está se falando do espaço privado. Mas talvez o representante possa ser alguém da oposição e que não seria escolha daquela pessoa. O que fazer neste caso? Segundo Janine

“... não está mais em jogo representar o cidadão, ou seja, o indivíduo. A questão aqui é representar a coletividade. (idem, p. 34) Está se falando de espaço público.  “O que está em jogo na decisão da maioria, e no segundo tipo de representação, é como formar um conjunto de pessoas, isto é, uma sociedade. De nenhuma sociedade, no mundo moderno e democrático, espera-se que seja unânime. Mas quer-se que ela continue sendo sociedade, apesar de suas divergências internas. É preciso que todos façam parte dela, mesmo quando discordam. É esse o sentido de haver um conjunto só, que reduz seus desacordos a uma vontade única, através do voto. (idem, p. 35)

O fato é que o voto não é o único e mais importante elemento da democracia moderna. 

“A representação é importante, mas ela é o aporte negativo da modernidade à democracia. É o que faz a urna ser menos democrática que a praça ateniense. Já com os direitos, a coisa é diferente. Eles são o motor das reivindicações. Através deles se exprime a pressão popular sobre o poder.” (idem, p. 38)

E que direitos são estes? Os direitos humanos que se apresenta como declaração.
Existem inúmeras iniciativas de se aplicar tais conceitos e entendimentos na área da educação. Como destaque tomamos Programa de Filosofia para Crianças – Educação para o Pensar, nele também se encontra uma concepção de democracia. (1)
A leitura nos sugere que a democracia é um fazer-se contínuo de análise do contexto, de formulações livremente verbalizadas e de um processo amplo para as deliberações. É explicita a exigência e a garantia da participação de todos, sendo 
negado quaisquer práticas de impedimento das individualidades. As implicações diretas destes procedimentos são o cultivo da responsabilidade e da igualdade. Todos são responsáveis, pois todos são igualmente detentores da liberdade de se expressarem e de se posicionarem visando um bem maior. 
Tal concepção política tem reflexos diretos no que se refere à educação. Lipman, enquanto pensador da área educacional, concebeu a idéia de ‘comunidade de investigação filosófica’. (2) Nesta ‘comunidade’ os alunos seriam iniciados nos princípios democráticos. Diante de um tema em questão todos tem o direito a voz. Todos podem expressam suas opiniões que devem ser respeitadas e é na argumentação que tais posicionamentos individuais são rejeitados ou aceitos. A ‘comunidade’ está em constante estado de alerta, pois os vários posicionamentos podem ser mudados frente um novo rearranjo dos dados.  




(1) Não cabe neste material a apresentação teórica que envolve tal Programa. Apenas nos apropriamos de algumas formulações pertinentes a esta reflexão específica. Para um maior aprofundamento indica-se a leitura da obra de Mathew Lipman, entre elas, a “Filosofia na Sala de Aula” (1994). Por sabermos da forte influência exercida pelo pensamento de John Dewey em Lipman e, em função do tema aqui tratado, apontamos, também, para a leitura de “Democracia e Educação” (1916) de John Dewey.

(2) Sobre este tema ‘Comunidade de Investigação Filosófica’ o livro de Mathew Lipman “O Pensar na Educação” traz inúmeros fundamentos teóricos.

A possível mudança de entendimento ou de tomada de decisão, não significa debilidade individual ou do grupo, nem um relativismo irresponsável. Trata-se sim da sensibilidade crítica e madura de adequação e auto-correção.
A esta concepção lipmaniana de democracia e de educação democrática queremos fazer algumas ponderações. As deliberações em uma sociedade democrática são resultados dos embates argumentativos e, tal mecanismo é considerado legítimo. O critério colocado em jogo é o da maioria ou pelo menos, daquele que melhor convencer.
A ponderação a ser feita nasce das concepções de democracia apresentadas. Ela toma como base não somente o poder da maioria e da força do argumento livre de todos, mas se assenta nos direitos fundamentais do indivíduo, expressa na sua magnitude na Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1)
Os direitos fundamentais do indivíduo estão acima dos poderes constituídos ao mesmo tempo em que os legitimam. Da mesma forma que atestam o poder da maioria, no que se refere a liberdade de expressão, de agrupamento e de reivindicação,  tais direitos refreiam as iniciativas que possam prejudicar as minorias. Os direitos fundamentais são colocados como baliza de mediação para que a sociedade se constitua como democrática.
Neste sentido, aponta-se para a educação dos indivíduos que tenham compromisso com a defesa e com a efetivação de práticas que promovam as pessoas alcançadas por aqueles direitos que lhes são inalienáveis. 
Tomando estas formulações como base, teremos que as políticas educacionais de inclusão e de busca pela qualidade, não são concessões de uma maioria, nem fruto da fruto da argumentação de um grupo específico. Tais políticas se configuram como reparativas de um processo histórico de violação daqueles direitos que são básicos da humanidade.



(1) Esta tese está presente, entre outros, no texto de Renato Janine Ribeiro em seu livro “A Democracia” (2002).  
Tanto quanto ter acesso a este ensino escolar, a sociedade democrática, deve dar condições para que este egresso possa permanecer até o final do curso. Entre outras coisas que acreditamos contribuir com esta permanência é o oferecimento dos bens culturais confiados à escola. A maior prova de respeito e de afetividade a ser apresentada aos novos é o compromisso que cada unidade escolar faz no sentido de possibilitar o acesso a estes bens. Dentre estes bens está a Filosofia. 
Esta filosofia pode ser tomada em sua história, em conformidade com seus autores. Mas o que se pleiteia é a filosofia enquanto a arte de filosofar, que possui e possibilita uma estruturação própria do pensamento. Ela aceita o pensamento divergente, mas refuta aquilo que não é consistente. Ambas as dimensões não pode ser negadas pela educação escolar.
Para que isto se efetive é preciso que haja a combinação do cultivo da ‘comunidade de investigação filosófica’ dando ênfase a aqueles valores presentes nos direitos fundamentais dos indivíduos. A redemocratização do ensino objetiva a formação de uma sociedade democrática onde os cidadãos saibam se posicionar e deliberar com autonomia e grandeza frente aos inúmeros assuntos. Não será a Filosofia o instrumento por excelência que pode contribuir com este escopo?
O posicionamento e a deliberação são, a princípio, frutos de um processo racional, contudo, não se pode ocultar a dimensão afetiva, subjetiva do indivíduo. A Filosofia deverá contribuir com a racionalidade, mas um ensino que se quer democrático, também estará atento ao desenvolvimento de atitudes que correspondam a este processo. Assim, a tolerância, enquanto virtude, frente às idéias divergentes. A generosidade na partilha dos saberes. Por fim a coragem para se colocar e enfrentar as demandas presentes no contexto onde se vive.
Assim, em conjunto ao resgate histórico da História e Cultura da África, bem como do evidenciar a participação do negro na construção do Brasil, entendemos que seja necessário um trabalho de re-significação de conceitos, de valoração ético/ moral, que favoreçam o diálogo entre os diferentes. Sem o qual corre-se o risco de ser mais um gama de informação, mas não de alteração de atitudes. Os elementos apontados acima são de ordem filosófica.   
Concluindo, sustenta-se a tese do acesso ao ensino escolar por ser um direito fundamental do indivíduo. Não se trata de concessão, de dádiva, mas de fazer cumprir algo que é constituinte de uma sociedade democrática.
Uma vez incluído, que haja o esforço de todos no sentido de fazer as devidas adequações ao novo quadro. Tais adequações são necessárias para que os bens culturais, a herança da humanidade, sejam apresentados em toda sua dimensão.
Por fim, que as práticas pedagógicas, superem as técnicas e o que se construam como atitudes contribuam efetivamente na direção de uma sociedade democrática.








Indicação de Leituras:

Arendt, Hannah, Entre o Passado e o Futuro. São Paulo, Perspectiva, 1978.
Bobbio, Norberto, O Futuro da Democracia – uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.
Carvalho, José Sérgio F., Educação, Cidadania e Direitos Humanos. Petrópolis, Vozes, 2004.
Chauí, Marilena, Convite à Filosofia. São Paulo, Ática, 2002.
Ribeiro, Renato Janine, A Democracia. Folha Explica, São Paulo, PubliFolha, 2001.