PARA DESVENDAR O ELITISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: Bráulio Wanderley | Publicado: 2017-04-19T12:41:00-03:00











Tese de Doutorado começa mapear a teia de relações aristocráticas e capitalistas que torna Justiçatão favorável ao poder e hostil aos pobres





Por Cida de Oliveira, na RBA




Há,
 no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas 
influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder 
dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do 
cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o 
Judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata
 um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não
 são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.



Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada
 pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, 
Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, 
analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma
 do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e 
intelectuais.



Segundo
 ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam 
cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o
 Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais
 estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e 
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



Já
 as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas 
dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da 
Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a 
Confederação Nacional do Ministério Público.



O
 último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em 
temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, 
apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas 
discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos 
especialistas em direito público e em direito processual.



No
 estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em 
comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. 
Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm 
da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito 
tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade 
Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades 
Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 
60”.



Em
 relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa 
elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela
 que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a 
magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo 
Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou 
ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.



O
 cientista político também aponta que, apesar de a carreira de um 
jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um 
série de elementos que influenciam os resultados desta forma de 
avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem 
indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, 
enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são 
fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.



“No
 caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como 
requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras 
palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as
 atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.



Por
 fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida 
chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias 
gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de 
famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um 
cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a 
existência de uma disputa política pelo controle da administração do 
sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.





FONTE: Outras Palavras