NIDAL AHMAD 1A. FASE 
Autor: C.Tereniak | Publicado: 2016-01-17T09:33:00-08:00


212585212 Determinação e Foco

58961431798 Inteligência

5893240 Memória &nbsp;

Eu ativo, eu mereço, eu recebo, eu agradeço!

ATIVADOS !!!

O crime tem um conceito

Clássico : Fato típico e antijurídico &nbsp; e Analítico : Fato típico + antijurídico + culpável.

Fato típico : elementos

Conduta _ Ação e Omissão{consciência + vontade - Sem consciência ou vontade não há conduta

Resultado

Nexo causal&nbsp;

Tipificação&nbsp;

DICA: coação física irresistível/exclui a tipicidade a punibilidade&nbsp;/ quando sujeito age sem vontade o fato é atípico.

coação moral - exclusão de culpabilidade: sujeito age sem consciência.

Exemplo - No estado de insconsciência um epiléptico por exemplo comete um crime.

Diferenças entre crime omissivo próprio e impróprio. O que significa que a conduta pode ser por ação e por omissão, porém ,pode o sujeito cometer um crime ,simplesmente porque não fez nada .Por uma abstenção de atos deixou de agir quando deveria fazê-lo. Aqui é preciso distinguir duas situações: Conduta Ativa _ o sujeito pratica uma atividade corporal para praticar o crime , saca da arma e aciona o gatilho (ação) e o crime omissivo pode ser próprio ou impróprio. No omissivo próprio , sujeito tem o dever jurídico de agir e se não agir caracteriza omissivo próprio. Existem tipos penais específicos, como os de omissão de socorro- artigo 135 CP, crime de abandono material 244 CP todos omissivos próprios.

Independem do resultado são crimes de mera conduta.

Omissivos Impróprios _ (212585212 Foco e Determinação).Sujeito tem o dever jurídico de agir e tem também o dever jurídico de impedir o resultado. Não tem tipo penal específico definindo a conduta .

Não existe tipo penal&nbsp;

a ponte entre a conduta omissiva e o tipo penal específico. O artigo 13 CP ,parágrafo 2o. , estabeleceu essa norma de extensão , vai estabelecer o dever jurídico de agir e o dever de impedir o resultado. Vai depender de Lei.

Exemplo - policial se deixar de impedir o resultado responde pelo mesmo crime que está sendo cometido.

Mãe , deixa de amamentar o filho que morre de inanição . Qual é o crime? Homicídio porque tinha o dever de agir e impedir o resultado.

Dever de Garante - Garantidor



garantir que o resultado não ocorra , seja impedido.

Exemplo : Babá cuida garante a integridade fisica - cça 2 anos subindo escada cai e morre , se houve dolo homicídio doloso ou se culpa , culposo não é sob hipótese alguma omissão de socorro ,ela tinha o dever de agir e de impedir o resultado portanto crime omissivo impróprio.

Exemplo 2 - criança que a vizinha cuida ,não é omissão de socorro é homicídio , o enunciado te dá a resposta.(artigo 13 parágr.2o. CP)

Exemplo 3 - trote acadêmico - sujeito induz o calouro a entrar na piscina mesmo sabendo que ele não sabe nadar , ele cria o risco e quando ele começa a se afogar o sujeito tem o dever de impedir o resultado , tem que tirar o calouro da piscina.

_ No estupro de vulnerável , a mãe sabe que o padrasto está estuprando a filha é crime omissivo impróprio , a mãe tem o dever de agir e impedir.

_ Monitor abusando de menor de 13 anos, diretora da escola percebe e não faz nada, responde pelo mesmo crime .. estupro de vulnerável. &nbsp;&nbsp;