SOLO - Soluções Ambientais promove cursos de capacitação profissional em Florianópolis, Balneário Camboriú e Blumenau
Autor: SOLO - Soluções Ambientais | Publicado: 2014-02-21T00:48:00-03:00


 

  
CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL

 

  


 

  
PÚBLICO
  ALVO

 

  
Profissionais com formação
  superior em diferentes áreas do conhecimento, que tenham interesse em conhecer
  o direito e a legislação ambiental. 

Podem participar advogados,
  gestores ambientais, engenheiros, arquitetos, administradores, biólogos,
  agrônomos, geógrafos, geólogos, entre muitos outros.

 

  
OBJETIVOS DO CURSO

 

  
Apresentar aos alunos uma visão introdutória
  e geral do direito ambiental. Introduzir os principais conceitos, princípios
  e instrumentos de aplicação da legislação ambiental. Demonstrar a
  operacionalização do direito ambiental brasileiro.

 

  
Carga Horária

  
36 horas

  


  


 

  
Dias e horários

  
26/07, 27/07, 02/08 e 03/08 - das 09h00 às 18h00&nbsp;

 

  
Local do Curso

  
Florianópolis/ SC

 

  
Facilitadores

  
Veridiana
  Lima
  - Especialista em Direito Ambiental pela FMU, com ênfase em Educação
  Ambiental e Políticas Públicas. Especialista em Educação Ambiental pelo
  SENAC/SP, Advogada. Sócia do escritório Lourenço Advogados Associados, onde
  coordena a área de Direito Ambiental e desenvolve trabalhos de consultoria
  jurídica especializada em meio ambiente. Docente e conferencista em diversos
  cursos e workshops da área ambiental, em universidades como Mackenzie, Uni9,
  Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, entre outras. Docente do curso
  de MBA em Construções Sustentáveis do INBEC. Autora do artigo "Política
  Nacional de Resíduos Sólidos: uma mudança de paradigma" publicado na
  Revista Síntese de Direito Administrativo em 2010 e na Revista Síntese de
  Direito Ambiental em 2011. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.
  Sócia fundadora da empresa SOLO - Soluções Ambientais.

Ricardo Pinheiro Lima - Biólogo formado pela Universidade de São Paulo - USP. Atua na
  área de conservação e gestão ambiental há 15 anos, inclusive como docente.
  Possui artigos publicados nas áreas de ecologia e educação, capítulos de
  livros, artigos de divulgação na mídia e material didático e instrucional.
  Atualmente é analista ambiental da carreira de especialista em Meio Ambiente
  do IBAMA, exercendo a função de Autoridade Julgadora de 1ª Instância em SC.
  Foi coordenador de Recursos Pesqueiros do IBAMA em Santarém/PA, chefe da
  Unidade Avançada do IBAMA em Corumbá/MS e Joinville/SC, e chefe da Divisão de
  Fiscalização do IBAMA/SC. Atua como instrutor dos cursos de fiscalização
  ambiental e de fiscalização de acesso ao patrimônio genético do IBAMA.



 

  CONTEÚDO
  PROGRAMÁTICO
 

  
Fundamentos do Direito Ambiental

Histórico da Regulamentação Ambiental 

Conceitos e Princípios de Direito Ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente: Objetivos e
  Instrumentos

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA):
  Estrutura Organizacional

O Meio Ambiente na Constituição Federal de 88

Competência em Matéria Ambiental

Procedimentos Administrativos e Processos
  Judiciais Ambientais

Responsabilidade por Danos Ambientais

Direito Ambiental Internacional

Tutela da Flora: Áreas Protegidas pelo Código
  Florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Compensação
  Ambiental, Supressão de Vegetação.

Procedimentos de Fiscalização

Estudo de Casos e Análise Jurisprudencial

 

  



INFORMAÇÕES
  E INSCRIÇÕES

 

  
Por email: treinamento@solo-solucoesambientais.com

Por telefone: (48) 3238.6655 / 9683.7221 / 9611.7773

OBS: As datas do curso poderão ser alteradas em função do fechamento das turmas. Os inscritos serão previamente informados.&nbsp;