A violência contra jovens negros no Brasil 
Autor: Eus-R | Publicado: 2013-07-22T09:46:00-03:00


A violência contra jovens negros no Brasil
Em 2010, morreram no País 49.932 pessoas vítimas de homicídio; 70,6% eram negras. Como mudar essa realidade?
Fórum Brasileiro de Segurança
Por Paulo Ramos 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foto: Luliexperiment/Flickr
A cada nova divulgação dos dados sobre homicídios no Brasil a mesma 
informação é dada: morrem por homicídio, proporcionalmente, mais jovens 
negros do que jovens brancos no país. Além disso, vem se confirmando que
 a tendência é um crescimento desta desigualdade nas mortes por 
homicídios.
O diagnóstico produzido pelo Governo Federal apresentado ao Conselho 
Nacional de Juventude – CONJUVE mostra vetores importantes desta 
realidade, para além dos socioeconômicos: a condição geracional e a 
condição racial dos vitimizados.Em 2010, morreram no Brasil 49.932 
pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 
70,6% das vítimas eram negras. Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 
foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens 
assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo 
masculino. Já as vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% 
do total e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para
 12.190 homicídios, entre 2000 e 2009. Os dados foram recolhidos do 
DataSUS/Ministério da Saúde e do Mapa da Violência 2011.
Podemos dizer que este tema entrou na cena pública, quando, em 2007, o 
Fórum Nacional da Juventude Negra – FONAJUNE lançou a campanha nacional 
“Contra o Genocídio da Juventude Negra”. Em 2008, foi realizada a 1ª. 
Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e das 22 
prioridades eleitas nesta CNPPJ, a proposta mais votada foi a indicada 
pela juventude negra que tematizava justamente os homicídios de jovens 
negros.
Depois de passar CONJUVE, o tema foiabsorvido pelo Executivo, no final 
de 2010, através da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – 
SEPPIR, com a realização de uma oficina chamada “Combate à mortalidade 
da juventude negra”.Com a sucessão presidencial, a pauta – deixada de 
lado pela SEPPIR, em 2011 – foi reincorporada pela Secretaria Nacional 
de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria Geral da Presidência da 
República-SG/PR, em meados de 2011. A SNJ sugeriu que o Fórum Direitos e
 Cidadania (coordenado pela SG/PR), que reúne os principais ministérios 
ligados ao tema, tomasse para si a questão. Foi o que aconteceu, a 
partir da criação de uma Sala de Situação da Juventude Negra dentro do 
Fórum. A partir daí desencadeou-se uma agenda nos moldes participativos 
para o desenvolvimento de propostas que agissem pela redução da 
violência contra a juventude negra.
Problema velho, soluções inovadoras
Esta pauta, de início, podemos sugerir que possui um caráter 
especialmente participativo. Pois inicia-se com uma Conferência de 
participação social e passa a ser discutido pelo Conjuve. Depois, quando
 chega ao executivo, mantém este formato de discussão.
O problema a ser enfrentado é bem complexo. Até hoje algumas iniciativas
 que dialogam com este público de juventude negra. Entretanto, existe 
uma dissonância entre elementos fundamentais para o êxito de uma ação 
que vise combater os homicídios de jovens negros. Para estas políticas, 
quando há orçamento, não há reconhecimento de diferenças; quando o 
projeto aborda a juventude negra, não há recursos. E quando há 
reconhecimento com recursos, não existe foco nos jovens mais 
vulneráveis.
Assim, esta agenda deve ser trabalhada pelo poder público a partir de 
duas concepções distintas de políticas públicas e a partir de uma noção 
convergente de direitos, pois o direito à vida de certa juventude (a 
juventude negra) e elaborada a partir do reconhecimento de diferenças. 
Mas que o Estado Brasileiro através de seus quadros burocráticos, muitas
 vezes reluta em fazê-lo.

Uma delas a chamada transversalidade, que defende que as políticas 
públicas devem ser caracterizadas pelas dimensões que se pretendem 
reconhecer (racialmente, por gênero etc.). A outra maneira pela qual as 
políticas setoriais vêm sendo tratadas é pela ação afirmativa. Esta 
defende que é preciso criar políticas emergenciais, combinas às 
estruturantes para públicos específicos (negros, jovens, mulheres).
As políticas chamadas transversais carregam consigo um dilema sobre a 
sua autoria. Se elas devem estar em todos os campos da ação pública, 
quem tem o dever de realizá-las? De quem é a responsabilidade de 
resolver o problema dos homicídios dos jovens negros no interior de um 
governo? A Secretaria Nacional de Juventude, A Secretaria de Políticas 
de Igualdade Racial? A Secretaria de Segurança Pública?
Mas o outro lado deste assunto é que ele mostra que ações relacionadas a
 este tema podem partir de outros atores que não apenas o Ministério da 
Justiça e que o tema dos homicídios é apropriado por outros setores da 
sociedade e do Estado que não são os tradicionalmente ligados ao tema.
Entretanto, antes que um ou outro ministério assuma esta tarefa, é 
necessário ultrapassar uma barreira que muito se vê Brasil a fora:  
deve-se fincar as ações de promoção de direitos e tratar o seu público 
“alvo” desta vez como sujeito de direitos e não como “jovens problemas”.
 Isso é uma tendência que os setores organizados da sociedade civil vêm 
defendendo, há anos, e que agora devem chegar às políticas que ligam 
juventude à violência. Do que decorrerá outro ponto inovador: os jovens 
são tratados com vítimas e não mais como os vitimizadores.
Acredito ser este um bom exemplo de como a participação social e a 
abertura do processo de elaboração política para diversos setores da 
sociedade apontam para a criação de políticas que atendam ao 
reconhecimento e promoção de novos direitos, com o surgimento de novos 
arranjos institucionais. Ainda que os problemas sejam tão antigos. 
Paulo Ramos, 31, é especialista em análise política pela UnB e 
mestrando em sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Foi 
consultor da UNESCO e da Fundação Perseu Abramo para o tema das relações
 raciais e de juventude.

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