A Cobrança de Taxas no Transporte Rodoviário de Cargas
Autor: "Profissional de Logística e Suprimentos". | Publicado: 2012-03-27T15:25:00-07:00

O transporte  rodoviário de cargas (TRC) é uma atividade sujeita exclusivamente às leis de  mercado. Assim, o valor do frete praticado não está sujeito a legislação de  nenhuma espécie, sendo regida, portanto, pelos usos e costumes assim como pela  livre negociação entre Transportador e Embarcador.
A tarifa de frete é  composta pelo frete-peso, pelas despesas administrativas e de terminais (DAT),  pelo ad-valorem (ou frete valor), pela taxa de gerenciamento de risco  (GRIS), pelas taxas adicionais (conhecida como generalidades) e pelo lucro e  impostos.
O frete-peso  corresponde, normalmente, à parcela de maior relevância, já que é constituído da  soma dos custos fixos e variáveis. Dentre os custos fixos destacamos os  salários, encargos sociais e benefícios dos motoristas e ajudantes e a  depreciação do veículo e do equipamento. Entre os custos variáveis, ganham  importância o combustível, manutenção e pneus; em alguns casos os gastos com  pedágios também assumem papel de destaque.
As taxas adicionais  cobradas em relação ao frete original vem ganhando importância e é cada vez  maior a sua participação no custo total de transporte, principalmente nas  entregas urbanas.
Mas afinal, que taxas  são essas, e porque elas existem?
A mais conhecida de  todas é a TDE - Taxa de Dificuldade de Entrega, aplicada a Clientes cujo  recebimento das mercadorias seja ineficiente. Ela tem o objetivo de ressarcir o  transportador pelos custos adicionais quando a entrega for dificultada  por recusa da mão-de-obra da transportadora; solicitação de agendamento prévio,  recebimento por ordem de chegada independente da quantidade; recebimento  precário que gere filas e tempo excessivo na descarga; exigência de separação de  itens no recebimento; exigência de tripulação superior à do veículo para carga e  descarga; e disposições contratuais que agravem o custo operacional. 
Normalmente  é cobrada como um % adicional do frete. O valor foi calculado em 20% a ser  acrescidos ao frete original, com mínimo de R$ 26,82, ou seja, para fretes até  R$ 125,00 deve-se cobrar a taxa mínima.Na prática, os valores podem chegar a até  100% do valor do frete original, pois algumas das Transportadoras estão  classificando os Clientes em TDE 1, na qual se aplicaria a taxa tradicional, TDE  2, um valor 50% superior ao frete e até a TDE 3, com valores 100% superiores, ou  seja, o dobro do frete convencional.
Outra taxa,  costumeiramente aplicada às operações de carga fracionada é a Taxa de Coleta e  Entrega. Normalmente é cobrado um valor por fração de 100 kg ou por Conhecimento  de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) emitido, para cobrir os custos  operacionais do veículo de coleta e entrega.  Essa taxa poderá sofrer redução de  até 50%, se a carga for entregue pelo remetente no terminal de origem ou  retirada pelo destinatário no terminal de destino ou até mesmo ser dispensada,  caso ocorram ambas as situações para um mesmo despacho.
A Taxa de Despacho  remunera as despesas relacionadas às atividades administrativas com a  documentação de transporte. Deveria estar embutida nas despesas administrativas  da Transportadora, mas atualmente é comum vermos algumas Transportadoras  cobrarem uma taxa para a emissão do Conhecimento de Transporte Rodoviário de  Carga (CTRC). 
A Taxa de  Administração da Secretaria da Fazenda (TAS) foi oficializada pelo Conselho  Nacional de Estudos e Tarifas (Conet) da NTC &amp; Logística em 25 de setembro  de 2003. Essa taxa tem como finalidade ressarcir as transportadoras dos elevados  custos “invisíveis” gerados pelos trabalhosos procedimentos adotados pelas  Secretarias de Fazenda dos Estados. Ela é cobrada sempre do pagador do frete (se  frete é CIF, cobra-se do remetente; se frete FOB, cobra-se do destinatário),  tanto para cargas interestaduais quanto para cargas transportadas dentro do  próprio Estado. No caso de cargas fracionadas é cobrado por conhecimento (CTRC)  e por 100 kg ou fração no caso de lotações.
A mais recente de  todas, a Taxa de Restrição de Trânsito (TRT) visa ressarcir os custos adicionais  com coletas e entregas em municípios que adotaram severas regras para a  circulação de caminhões, como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. É cobrada na  forma de % adicional sobre os fretes das cargas que tenham como origem ou  destino estas localidades. O valor foi calculado em 15% a ser acrescidos ao  frete original, com mínimo de R$ 12,00, ou seja, para fretes até R$ 80,00  deve-se cobrar a taxa mínima.
E não para por aí.  Outras taxas estão sendo cobradas pelas Transportadoras para ressarci-las dos  custos adicionais decorrentes da maior complexidade  operacional:
E   Taxa de dificuldade  de acesso
E   Taxa de paletização  ou unitização de cargas
E   Taxa para agendamento  de entregas
E   Taxa pela estocagem  temporária no Terminal de Cargas
E   Taxa para veículo  dedicado
E   Taxa para coletas ou  entregas emergenciais
E   Taxa para coletas ou  entregas em horários alternativos
E   Taxa para a devolução  / digitalização dos canhotos 
E   Outras  diversas
Grande parte dessas  taxas deveria estar embutida no frete peso ou nas despesas administrativas e  terminais (DAT), mas como é cada vez mais difícil renegociar tarifas junto aos  Embarcadores, as Transportadoras optaram pela cobrança desses valores adicionais  por meio das taxas.
Na prática todas elas  correspondem a uma resposta ao aumento de custos, em função ao aumento da  complexidade operacional, mas também pelos requerimentos de serviços adicionais  impostos pelos Clientes.
Portanto, tenha claro  em sua mente os custos e despesas realmente existentes, para a sua correta  gestão e pagamento (para Embarcadores) e cobrança (para  Transportadoras).
Artigo escrito  por Marco Antonio Oliveira Neves, Diretor da Tigerlog Consultoria e Treinamento  em Logística Ltda.