A rede de hipônimos e a estrutura dos textos
Autor: Grupo Fenix | Publicado: 2011-11-04T18:15:00-07:00

Texto original e modificado 

Dirigir bêbado é crime, confirma STF
Apesar da lei seca, punição a motorista que não causa dano vinha sendo contestada (negada) na 1ª instância&nbsp; 03 de novembro de 2011 | 0h 39
SÃO PAULO - Em meio à discussão(conversa) sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão (providencia) que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças (decisões) e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado (alcoolizado) , mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime.&nbsp; 
Em decisão unânime (coletiva), 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma rejeitaram(descordaram)  no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor (benefício) de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado (bêbado).&nbsp; 
Com argumentos semelhantes(parecidos) aos usados em dezenas de casos pelo País, o condutor (comandante)  destacou que o crime de embriaguez ao volante (dirigir) só passou a ser previsto de forma mais rígida (severa) em 2008, depois que a lei seca reformou (transformou) o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano (prejuízo) ou agisse de forma imprudente (leviana) . Mas, apesar da mudança (reforma), muitos juízes continuaram com o antigo (velho)  entendimento, considerando na prática a lei seca ilegal (ilícita).&nbsp; 
Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou (confirmou) ser irrelevante indagar (averiguar) se o comportamento do motorista embriagado (bêbado) atingiu ou não algum bem. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego (o uso) da arma. O simples porte constitui crime de perigo (risco) abstrato porque (pois) outros bens estão em jogo."&nbsp; 
Debate. O mesmo artigo 306 estabelece (contesta) os níveis de álcool no sangue que configuram crime e dispõe sobre o uso do bafômetro.  A pena para quem dirige bêbado (embriagado) é de 6 meses a 3 anos. Advogados  pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam (crêem) que a decisão do STF deve reduzir (diminuir) as chances de motoristas alcoolizados (embriagados) serem absolvidos.
&nbsp;Texto modificado&nbsp; 
Dirigir bêbado é crime, confirma STF
Apesar da lei seca, punição a motorista que não causa dano vinha sendo negada na 1ª instância03 de novembro de 2011 | 0h 39
SÃO PAULO - Em meio à conversa sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma providencia que passou quase despercebida, mas deve balizar novas decisões e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime.
Em decisão coletiva, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma descordaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em benefício de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir bêbado.
Com argumentos parecidos aos usados em dezenas de casos pelo País, o comandante  destacou que o crime de embriaguez ao dirigir só passou a ser previsto de forma mais severa em 2008, depois que a lei seca transformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum prejuízo ou agisse de forma leviana. Mas, apesar da reforma, muitos juízes continuaram com o velho entendimento, considerando na prática a lei seca ilícita.
Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, confirmou ser irrelevante averiguar se o comportamento do motorista bêbado atingiu ou não algum bem. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com o uso da arma. O simples porte constitui crime de risco abstrato, pois outros bens estão em jogo."
Debate. O mesmo artigo 306 organizar os níveis de álcool no sangue que configuram crime e dispõe sobre o uso do bafômetro.A pena para quem dirige embriagado é de 6 meses a 3 anos. Advogados pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, crêem que a decisão do STF deve diminuir as chances de motoristas embriagados serem absolvidos.
&nbsp;FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,dirigir-bebado-e-crime-confirma-stf,793879,0.htm&nbsp;&nbsp; 
Postado por: Flávia Andrade e Renata França.