UM LADO OBSCURO DE SUAPE
Autor: Miguel Sales | Publicado: 2013-11-20T17:46:00-03:00




UM LADO OBSCURO DE SUAPEBlog do Magno Martins - 20.11.2013Artigo especial*Miguel Sales





Suelene
 Gomes tem um sítio de quase dois hectares no Engenho Tabatinga, que 
Suape diz lhe pertencer. Ela herdou o lote de terra de seu pai, e este 
de seu avô. Suelene, com sua família, lá reside desde nascença. No sítio
 há uma casa de alvenaria e várias árvores frutíferas, entre estas, três
 mil pés de bananas.Suelene, e demais sitiantes de Tabatinga, 
desde 2008, foi impedida por Suape de cultivar lavouras e criar animais 
domésticos em seu sítio, sendo prejudicada em sua agricultura familiar, 
que é incentivada pelo Governo Federal.Em maio deste ano, ela 
foi chamada por Suape para desocupar o sítio, sendo-lhe oferecida a 
irrisória quantia de R$ 21.340,81. Como não a aceitou, Suape pediu 
liminarmente a reintegração da centenária posse. A ação foi contestada, e
 segue o ritual da Justiça. Suape com o patrocínio de renomados 
advogados, ela pelo auspício da justiça gratuita.Visto assim, o 
caso de Suelene parece isolado, mas não é isso que acontece. No entorno 
de Suape mora cerca de dez mil pessoas, muitos parentes de sitiantes, 
que, igual a ela, foram ou estão sendo ameaçados de perderem os seus 
sítios por indenizações vis ou injustas.Os moradores, premidos 
por Suape, são arrancados de suas raízes, desalojados de seus sítios, e 
com a “indenização” recebida passam a morar numa favela ou, quando 
muito, num final de um subúrbio qualquer. Muitos já idosos, sem o sítio,
 sem emprego, o que fazer? A não ser, como meio de subsistência, ir 
engrossar a lista do Bolsa Família.Mas, pelos relatos, não é só a
 expulsão do sítio por troca de uma ninharia, a qual infelizmente recebe
 o crivo do Judiciário, ante os argumentos tidos como infalíveis de 
Suape, que depois passa a vender a terra por vultosa quantia às empresas
 nacionais ou estrangeiras. Já houve caso em que Suape pediu a terra do 
sitiante e a arrendou a tradicional fornecedor de cana.Quando a 
terra não é ocupada pelo sitiante, ela também compra caro, como 
aconteceu na compra do terreno da Refinaria que pertencia à Usina 
Salgado.Voltando aos relatos de como Suape trata os sitiantes 
que residem ao seu redor – os quais lá chegaram muito antes de ela 
existir -, tome-se, por exemplo, o sumário das declarações prestadas, em
 2004, pelo sitiante José Gomes, junto à Promotoria de Justiça do Cabo 
de Santo Agostinho, ele diz que: vigilantes com uma máquina foram até a 
sua casa para derrubar as suas fruteiras, sem ao menos ouvi-lo, nem 
respeitando a sua idade e doença, pois já sofreu três derrames.Declara
 ainda que: prenderam-no dentro de um carro, e quando ele perguntou pela
 ordem do juiz, os funcionários de Suape lhe disseram que aquele mandava
 em seu birô, e ali, era Suape.Esse modo truculento usado por 
Suape contra humildes moradores da região – entre os municípios de 
Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho – foi inúmeras vezes noticiado por 
jornais e TVs. A última tem por título, “Demolição Ilegal em Suape”, que
 fora feita por seguranças armados e, segundo dizem, por ordem dos seus 
“coronéis” - geralmente policiais civis e militares aposentados, e hoje 
dela funcionários.Os seguranças de Suape mapeiam a área, divide 
os Engenhos, como aconteceu em Tabatinga, que passou a ser I, II e III, e
 ingressam com seus pedidos na Justiça de modo individual para 
descaracterizar o coletivo conflito agrário. É dividindo que melhor se 
expulsa, que quase nada se paga, que faz valer a lei do silêncio pela a 
violência causada aos sitiantes. Muitos presidentes de associações dos 
Engenhos são cooptados por Suape, para agir em desfavor dos seus 
associados.Ninguém discute a importância de Suape, mas o seu 
desenvolvimento não deve ser desumano e predatório, quer em relação às 
pessoas ou ao meio ambiente, o qual teve vasta área de mangue devastada,
 e não recuperada, a não ser no palavrório. Em Tabatinga, por exemplo, 
se alegou para a retirada dos sitiantes, a tal compensação ambiental. 
Mas no seu lugar o que se ergue é uma grandiosa fábrica da PAMESA, que 
vem causando impacto de vizinhança aos moradores locais, inclusive 
quanto ao direito de passagem.A rigor não se pode dizer que 
Suape tem a propriedade tranquila de todas as áreas rurais que ficam em 
seu entorno. Os engenhos que pertenciam à antiga Cooperativa de Tiriri 
não podia lhes ter sido vendidos, pois, por cláusula resolutiva, só 
poderiam se destinar ao assentamento dos agricultores que já eram deles 
ocupantes.Porém, ultrapassada essa hipótese, há registro no 
INCRA onde se menciona que parte das glebas rurais não fora repassada 
para Suape. E se transferência houvera, não existe comprovação de 
pagamento pela aquisição da metade das terras, como informado pela 
Procuradoria Regional da referida autarquia federal.É por essa 
razão, que numa reunião realizada em 12.09.2013, na Associação dos 
Moradores do Engenho Massangana, onde fica o coração de Suape, um 
representante legal do INCRA, Isaias Valeriano, afirmou que: “há um 
procedimento administrativo para delimitar a área da União, que após a 
delimitação, irá cadastrar os agricultores e moradores, para depois 
passar o título de posse aos cadastrados.”Já em relação à 
truculência de Suape, ele disse que ia “comparecer no Complexo de Suape,
 no intuito de solicitar que os dirigentes de Suape deixem de exercer 
pressão psicológica, moral e agressões físicas aos moradores do Engenho 
Massangana e outras comunidades rurais.”É bom lembrar que o 
Engenho Massangana foi onde Joaquim Nabuco viveu a sua infância e se 
inspirou para a causa abolicionista. Lamentavelmente os seus moradores e
 sitiantes de hoje vivem dias de incertezas quanto à permanência na 
posse da terra, sem contar com os constrangimentos acima relatados.Na
 época, no capítulo “Massangana”, do seu livro “Minha Formação”, Nabuco 
disse: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica 
nacional do Brasil.” Se não no Brasil inteiro, pelo menos em parte e por
 essas bandas, tal espectro ainda ronda o destino de simples homens do 
campo.Infelizmente, o que conta para Suape é o crescimento a 
qualquer custo, e não o desenvolvimento humano, a valorização da 
dignidade da pessoa. Afora as ocorrências do dia-a-dia contra os antigos
 sitiantes, que o digam os velhos moradores da Ilha de Tatuoca, engolida
 pelo Estaleiro Atlântico Sul, e o algo que restou, pelo o outro, o 
Promar.

*Promotor de Justiça.
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