Autor: blognewspjo | Publicado: 2013-02-28T10:33:00-08:00

        
          
            Economia
          

Finanças Pessoais

        
          
        

          
          
            
              
              
              
              
              
              
              
              
              
              enhanced by                 Google
              
            



      
      
      
  
    Home
  

  
    Mercados
  

  
    Empresas
  













  
    Finanças Pessoais
  















  
    Colunas
  

  
    Tecnologia
  

  
    Mais Sites
  


















        

Destaques

              
                

  
Casa Própria


  
•Crise Econômica Mundial


  
•Infográficos de Economia


  
•Todas as notícias







          
          
            tudo sobre o tema
                          IMPOSTO DE RENDA 2012




            
Tire suas dúvidas sobre a declaração do aluguel no IR

Saiba se é preciso informar o valor do aluguel e confira outras perguntas relacionadas a deduções de despesas ou condomínio

                                                
                    iG São Paulo
                  
                  

                 |                   22/03/2012 05:45:31
                





  
    

        
      

        
      
        

        
          
          




      

          
            
          

          
            
          

          
            
          

          
            
          






            Valores recebidos ou pagos com aluguel devem ser 
declarados no Imposto de Renda. Confira nesse espaço as principais 
dúvidas sobre o assunto, incluindo como informar sobre a comissão 
imobiliária e se é possível declarar as despesas extraordinárias do 
condomínio.

            
              
                Ganhos com nota fiscal paulista devem ser declarados no IR
              
            

            E não deixe de conferir a               
                página especial do iG sobre Imposto de Renda
              
.

            
              - Aluguei um apartamento para pessoa física em agosto 
do ano passado. Está pela imobiliária e ela tem a comissão de 10% do 
valor de 850,00 do aluguel. Nunca me foi falado para ter o carnê leão, 
pois o meu valor está abaixo do obrigatório. Todos os anos declaro meu 
imposto de renda, pois sou funcionária pública.  Declaro esse valor 
mensal onde tem rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física? Só 
que me é descontado 27,5% do imposto a restituir, está correto este 
cálculo, ou existe outro local para serem lançados esses valores? Não há
 onde colocar o nome e CPF do inquilino. Para esse ano, tenho que ter 
esse carnê leão para ser descontado mensalmente o valor para a receita e
 abater no outro ano?
            

            
              R
: Os rendimentos mensais de aluguéis recebidos de pessoas físicas estão 
sujeitos ao cálculo e recolhimento do imposto mensal (carnê-leão), 
quando o valor recebido mensalmente superar o limite de isenção. Ainda 
que não tenha sido tributado mensalmente, por estar abaixo da tabela, 
você deve informar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa
 Física/Exterior”. Não há campo para os dados do inquilino e esses 
valores serão somados aos demais rendimentos para fins do imposto 
apurado no ajuste anual.

            
              
                Confira o passo a passo de como preencher o formulário do IR
              
            

            
              - Na coluna Pessoa física (Janeiro/2011) eu deverei 
registrar o valor do aluguel que recebi em Janeiro de 2011 e, por 
conseguinte, na coluna DARF Pago (Janeiro/2011) o valor que recolhi no 
último dia útil de Fevereiro de 2011? Na coluna Pessoa Física 
(Dezembro/2011) eu deverei registrar o valor do aluguel que recebi em 
Dezembro de 2011 e, por conseguinte, na coluna DARF Pago (Dezembro/2011)
 o valor que recolhi no último dia útil de Janeiro/2012?
            

            
              R
: Sim. No campo DARF Pago, em dezembro de 2011, deve ser informado o 
pagamento efetuado em janeiro de 2012. O imposto sobre o aluguel 
recebido (carnê-leão) vence no ultimo dia do mês seguinte.

            
              - Tenho um imóvel alugado para pessoa física. O imóvel
 é administrado por imobiliária. A imobiliária me encaminhou cópia de 
comprovante anual de rendimentos de aluguéis apresentada na Receita 
Federal, gostaria de saber onde devo informar esses dados em minha 
declaração, como devo proceder?                

No comprovante encaminhado para Receita Federal foi mencionado o 
rendimento bruto e o valor da comissão mensal, qual o valor que devo 
declarar?
            

            
              R
: Os rendimentos mensais de aluguéis devem ser informados na ficha 
“Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”. Do valor do aluguel 
recebido, pode ser deduzida a comissão paga para a imobiliária para 
cobrança ou recebimento do rendimento, quando o encargo tenha sido 
exclusivamente do locador. O valor pago pela administração do imóvel 
deve ser informado na ficha “Pagamentos e Doações” código 71.

            
              - Do aluguel recebido pode-se deduzir como despesas, 
além da comissão da imobiliária, despesas como fundo de reserva e fundo 
de reforma cobrados pelo síndico do prédio?
            

            
              R
: Do valor tributável do aluguel podem ser deduzidas somente as 
seguintes despesas, quando o ônus tenha sido do proprietário:           
   

a) impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento;              

b) aluguel pago pela locação de imóvel sublocado;              

c) despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento;              

d) despesas de condomínio.

            
              - Sou locador de um imóvel e, mensalmente, mediante 
apresentação do demonstrativo de despesas, a imobiliária desconta do 
valor do aluguel as despesas extraordinárias do condomínio. Devo 
declarar o valor efetivamente pago de aluguel ou o valor original do 
aluguel sem descontar as despesas extraordinárias? Devo informar o nome 
do proprietário do imóvel ou o nome da imobiliária? E com relação ao 
valor desembolsado com o condomínio? Também devo declará-lo?
            

            
              R
: As despesas extraordinárias do condomínio, tais como benfeitorias, não
 podem ser descontadas do valor do aluguel. Entretanto, os rendimentos 
mensais de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na 
ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.  Do valor do 
aluguel recebido pode ser deduzida a comissão paga para a imobiliária 
para cobrança ou recebimento do rendimento e as despesas de condomínio 
ordinárias, quando o encargo tenha sido exclusivamente do locador.

            
              - Tenho diversos imóveis alugados a pessoas jurídicas e
 pessoas físicas, através de um escritório administrador de imóveis que 
cobra taxa de administração sobre os aluguéis recebidos. Como e onde 
declarar os aluguéis recebidos das pessoas jurídicas? Como declarar os 
aluguéis recebidos das pessoas físicas? Onde declarar os pagamentos das 
taxas de administração?
            

            
              R
: Os aluguéis recebidos de pessoas jurídicas devem ser informados na 
ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, e os 
recebidos de pessoas físicas devem ser informados na ficha “Rendimentos 
Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”. Informe o valor do aluguel já 
diminuído do valor da taxa de administração. Os pagamentos da taxa de 
administração devem ser informados na ficha “Pagamentos e Doações 
Efetuados”, com o código 71.

            
              - Onde e como deve ser lançado o aluguel de casa recebido de inquilino?
            

            
              R
: Tratando-se de aluguel recebido de pessoa física, deve ser informado 
na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

            
              - Eu e minha esposa recebemos aluguel de um imóvel (R$
 850 por mês). No comprovante do aluguel emitido pala imobiliária consta
 o meu CPF, ela não tem renda, sempre a declarei como minha dependente. 
Sou aposentado, mas não sou isento. Gostaria de saber se posso declarar 
em separado e a renda do aluguel colocar na declaração dela.
            

            
              R
: No caso de contribuintes casados pelo regime de comunhão de bens, como
 regra geral tributa-se 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns
 na declaração de cada um dos cônjuges ou opta-se pela tributação da 
totalidade dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na declaração de
 um dos cônjuges. Portanto, nada impede que o valor do aluguel seja 
incluído na declaração de sua esposa.

            
              - Sou herdeiro da casa de meus avós (um oitavo do 
imóvel), que, após o falecimento de minha mãe, foi feito o inventário e a
 partilha. Nesse terreno foram feitos três pequenos salões comerciais, 
que são alugados. Meu pai recebe os aluguéis, porém a imobiliária que 
cuida da cobrança declara os valores dividindo de acordo com a parte que
 cabe a cada herdeiro. Declarando no imposto esse aluguel (que eu não 
recebo) para ficar de acordo com a declaração da imobiliária, tenho que 
pagar imposto.                

Se eu declarar o aluguel como doação, tenho que pagar o imposto do mesmo
 jeito. Existe alguma forma de eu não ter que declarar esse aluguel, já 
que eu não recebo na pratica?
            

            
              R
: Cada herdeiro deve informar a parte no aluguel que lhe compete, de 
acordo com o constante do contrato. O rendimento de aluguel é tributável
 na declaração de ajuste anual juntamente com os demais rendimentos. Se o
 valor do aluguel é doado ao pai, informe a doação em “Pagamentos e 
Doações’.

            
              - Minha esposa e eu temos um imóvel em nome dos dois 
(somos casados em comunhão parcial de bens, e ele foi adquirido após o 
casamento). Nós o alugamos, porém no contrato de aluguel consta apenas 
meu nome. Usamos umas administradoras de imóveis para cobrar o aluguel, e
 mensalmente ela me deposita o valor do aluguel, descontada de sua 
comissão. Minha pergunta é se posso declarar o valor recebido de pessoa 
física referente ao aluguel, pôr 50% em minha declaração de ajuste e 50%
 na declaração de ajuste de minha esposa, ou alternativamente, 100% na 
dela (apesar do contrato de locação estar em meu nome apenas)?
            

            
              R
: O bem adquirido na constância do casamento em regime de comunhão 
parcial de bens pertence a ambos os cônjuges. Portanto, tratando-se de 
bens comuns, os rendimentos são tributados na proporção de 50% em nome 
de cada cônjuge ou, opcionalmente, podem ser tributados pelo total em 
nome de um dos cônjuges.

            
              - Existe um limite de valor recebido de aluguéis abaixo do qual estaria isento o locador de declarar tais valores?


            
              R
: Se o contribuinte receber rendimentos tributáveis abaixo de R$ 
23.499,15 e não se enquadrar em outra regra de obrigatoriedade de 
declaração ficará dispensado de apresentar o ajuste anual. O aluguel 
deve ser tratado como rendimento tributável e pertence a essa regra.

            
              - Aluguei uma casa por sete meses, como devo declarar isso no IR?


            
              R
: Na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, informe o código 70, o nome e CPF do locador e o valor do aluguel pago.

            
              - Onde eu lanço os recebimentos de aluguel de pessoa física. Não há nesse caso serviços de imobiliária.


            
              R
: Informe o valor mensal dos aluguéis recebidos de pessoa física na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

            
              - Moro de aluguel, onde o contrato é informal, e 
deposito o valor do mesmo mensalmente. Só recebo um simples recibo de 
papelaria dos meus pagamentos. Como faço para declarar?


            
              R
: Informe o valor dos aluguéis pagos, na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, com o código 70.

            
              - Moro num apartamento alugado. Posso incluir a minha 
despesa com o aluguel na declaração? Em caso positivo, em que parte do 
imposto eu faço isso? Eu já entreguei a minha declaração. Como devo 
proceder?


            
              R
: O pagamento de aluguel deve ser informado na ficha “Pagamentos e 
Doações Efetuados”, com o código 70. Não tendo sido informado, retifique
 a declaração já apresentada. As despesas de alugueis não são dedutíveis
 pelo imposto de renda.