Gestão Pública Estratégica ou administração reativa
Autor: Luiz Silva Silva | Publicado: 2017-05-21T07:12:00-07:00




Prof. Dr.&nbsp; Luiz Manoel da Silva

Costumeiramente assistimos
coisas absurdas na gestão pública que expõe as grandes ideias ou as grandes misérias
de nossos&nbsp; legisladores&nbsp; ou administradores. De nada adianta autos
elogios ou pagando terceiros para ser elogiado se sequer enxerga um palmo
adiante do nariz.&nbsp;&nbsp; Muitas vezes
aquele&nbsp; que poderia&nbsp; ser&nbsp;
chamado de puxa saco é tão&nbsp;&nbsp; fraco
e medíocre&nbsp; em&nbsp; suas&nbsp;
narrativas que o&nbsp; repertório&nbsp; logo se esgota&nbsp; e&nbsp;
começa&nbsp; a&nbsp;&nbsp; repetição parece&nbsp; um papagaio de pirata, sempre&nbsp; colocado nos ombros&nbsp; da pessoa&nbsp;
a ser&nbsp; elogiada e posando junto&nbsp; para fotos.

Façamos uma reflexão: De
modo&nbsp; geral por que&nbsp; somos&nbsp;
tão&nbsp; pobres?&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por que&nbsp;
12%&nbsp; da população mora&nbsp; em favelas? Por que o índice de desemprego é
tão&nbsp; alto?

Somos pobres por que a
administração pública está entregue a gestores que transformam o setor público
numa extensão de sua propriedade particular ou no seu fundo de quintal.&nbsp; Outros administram com se estivessem
comandando um espetáculo no estilo Show do Gugu ou no programa do Faustão onde
um só apresenta os convidados, faz comentários, críticas &nbsp;&nbsp;e&nbsp;
sempre&nbsp; tem um&nbsp; animador de palco para&nbsp; conduzir o povo&nbsp; nos&nbsp;
aplausos.

Este tipo de gestão é completamente
vazio de projetos que realmente atendam a demanda ou o clamor popular a não serem
as obras onde possam se apresentar com grandes gestores&nbsp; ainda&nbsp;
que os resultados sejam desastres eminentes.

Desta forma seguem
administrando a miséria e procurando aumentar a população de favela e mantê-la
nestes&nbsp; locais&nbsp; de modo que quando preciso possa&nbsp; contar com&nbsp;
ela&nbsp; para&nbsp; angariar&nbsp;
alguns&nbsp; votos&nbsp; para si próprio ou&nbsp; para outrem em troca de uma&nbsp; cesta básica.&nbsp;&nbsp; Para esse tipo de administrador que não demonstra
interesse em emancipar a população carente&nbsp;
a manutenção da miséria, ignorância&nbsp;
e dependência de pequenas&nbsp;
doações,&nbsp;&nbsp; como&nbsp; cestas básicas, cobertores, roupas
usadas&nbsp; é a certeza&nbsp; de que reinará&nbsp; por muito tempo, mesmo&nbsp; que seja um&nbsp;
reino&nbsp; de miseráveis.

Uma gestão pública que
assim age nunca pensou em Administração Participativa e a determinação legal de
gestão apoiado em decisões de câmaras e conselhos setoriais nunca foi aceita pelo
gestor centralizador e pior, ainda conseguem empilhar &nbsp;setores&nbsp;
sobre&nbsp; setores, como é o caso da
Educação, sobre Cultura e Esportes ou&nbsp;
Agricultura&nbsp; sobre Meio
Ambiente,&nbsp;&nbsp;&nbsp; criando&nbsp; situações&nbsp;
difíceis de serem administradas&nbsp;
por&nbsp;&nbsp; seu&nbsp; próprio antagonismo.

Na Administração do Plano
Estratégico uma&nbsp;&nbsp;&nbsp; situação&nbsp;&nbsp; bastante estranha é&nbsp; que&nbsp;&nbsp;
na&nbsp; composição de&nbsp; conselhos,&nbsp;
todos&nbsp;&nbsp; eles sejam montados&nbsp; de&nbsp;
modo a&nbsp;&nbsp; satisfazer&nbsp; a&nbsp;&nbsp;&nbsp;
vontade&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; gestor. &nbsp;É possível se ouvir&nbsp; coisas&nbsp;&nbsp;
como:&nbsp;&nbsp; aquele&nbsp;&nbsp; sujeito não&nbsp;
pode&nbsp;&nbsp; ficar&nbsp; no&nbsp;
Conselho&nbsp; tal. O importante&nbsp; é que a&nbsp;
legislação&nbsp;&nbsp; que cria
conselhos&nbsp; prevê&nbsp; que&nbsp;&nbsp;
todos&nbsp;&nbsp; eles&nbsp;&nbsp; devem&nbsp;&nbsp;
estar&nbsp;&nbsp;&nbsp; subordinados&nbsp;&nbsp; a&nbsp;
um&nbsp;&nbsp; Fórum&nbsp; Central&nbsp;&nbsp;
e&nbsp; devendo&nbsp;&nbsp; ter&nbsp;
acesso&nbsp; ao&nbsp; MP&nbsp;
e&nbsp; ao&nbsp; Judiciário.

Em sã&nbsp;&nbsp; consciência,&nbsp;
em&nbsp; qualquer município&nbsp; quais&nbsp; seriam&nbsp; os&nbsp;&nbsp;
setores&nbsp; que&nbsp; necessitam de&nbsp;&nbsp;&nbsp; apoio&nbsp;&nbsp;
de conselhos,&nbsp; para debater e
levantar prioridades?

Uma&nbsp;&nbsp; pergunta de caráter&nbsp;&nbsp; geral&nbsp;&nbsp;
precisa de&nbsp;&nbsp; resposta:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quais conselhos&nbsp;&nbsp; funcionam&nbsp;
efetivamente&nbsp; e&nbsp; quais&nbsp;
seriam&nbsp;&nbsp; os&nbsp; projetos&nbsp;
aprovados&nbsp; e&nbsp; discutidos&nbsp;
por&nbsp; eles&nbsp;&nbsp; nestes&nbsp;
últimos&nbsp; 10&nbsp; anos?

Por que&nbsp;&nbsp; um&nbsp;&nbsp;
Conselho&nbsp; de Indústria,&nbsp; Comercio&nbsp;
e&nbsp; Serviços&nbsp;&nbsp; não&nbsp;&nbsp;
chama&nbsp; para&nbsp; si&nbsp;
a&nbsp; necessidade dos debates&nbsp;&nbsp;&nbsp; sobre geração e emprego e&nbsp;&nbsp; renda,&nbsp;&nbsp;
cursos&nbsp;&nbsp; profissionalizantes&nbsp;&nbsp; voltados&nbsp;
para a&nbsp;&nbsp; vocação&nbsp; regional, instalação de&nbsp; área&nbsp;
industrial, instalação de&nbsp; um&nbsp; centro&nbsp;&nbsp;
comercial.

Por quais&nbsp;&nbsp; razões&nbsp;&nbsp;
não se constitui&nbsp; um Conselho&nbsp; de&nbsp; Desenvolvimento&nbsp; da&nbsp; Agropecuária,&nbsp;&nbsp; que&nbsp;&nbsp;
atenda&nbsp;&nbsp; também&nbsp;&nbsp; interesses&nbsp;
da indústria&nbsp; rural?

E o Turismo não&nbsp;&nbsp;&nbsp; precisa de&nbsp;
um&nbsp; Conselho?&nbsp;&nbsp; Neste&nbsp;&nbsp;
setor abre-se&nbsp; um&nbsp; leque de oportunidades,&nbsp; como&nbsp;&nbsp;&nbsp;
preparação de mão de&nbsp; obra,&nbsp; com&nbsp;&nbsp;&nbsp;
cursos&nbsp;&nbsp; próprios que&nbsp; atendam as&nbsp;&nbsp;
necessidades&nbsp;&nbsp;&nbsp; para&nbsp; atuar,&nbsp;
como&nbsp;&nbsp; guias que&nbsp;&nbsp;&nbsp; conheçam&nbsp;
a&nbsp; história e&nbsp; a&nbsp;
cultura&nbsp; local e&nbsp;&nbsp; regional, que&nbsp;&nbsp;&nbsp; conheçam&nbsp;&nbsp;
pontos&nbsp; e&nbsp; potenciais&nbsp;
turísticos&nbsp; e&nbsp; ainda que se&nbsp;
resgate&nbsp; a&nbsp; cultura local&nbsp;
e&nbsp;&nbsp; regional,&nbsp; a&nbsp;
exemplo:&nbsp;&nbsp; As cavalhadas.

Todavia,&nbsp;&nbsp;&nbsp; a vontade&nbsp;&nbsp;
política&nbsp;&nbsp; nos&nbsp; leva para&nbsp;&nbsp;
desastres&nbsp; como&nbsp;&nbsp; as aberrações&nbsp;&nbsp; impostas&nbsp;&nbsp;
nas&nbsp; composições&nbsp;&nbsp; conselhos&nbsp;&nbsp;
é&nbsp; possível&nbsp;&nbsp; ver&nbsp;&nbsp;
situações&nbsp;&nbsp; como a&nbsp; de&nbsp;
Jorge&nbsp; Gerdau,&nbsp; no&nbsp;
Conselho de Administração de Dilma,&nbsp;
hoje&nbsp; denunciado na Operação Zelotes:

PF
indicia 19 pessoas em inquérito sobre o grupo Gerdau na Zelotes

Alvo da Zelotes, grupo empresarial é suspeito de
tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.
Procurada, a empresa disse que só se pronunciará após ser notificada.

http://g1.globo.com/politica/operacao-zelotes/noticia/2016/05/pf-indicia-19-pessoas-em-inquerito-sobre-o-grupo-gerdau-na-zelotes.html 

Por outro&nbsp; lado,&nbsp;&nbsp;
críticos&nbsp; da situações&nbsp; ambientais seguidamente dizem que a&nbsp; agropecuária&nbsp;
e lavoura de pequenos produtores,&nbsp;&nbsp;
são os que mais&nbsp;&nbsp; causam&nbsp; problemas,&nbsp;
muito&nbsp; embora&nbsp; seja um setor&nbsp;
que tem a&nbsp; mais&nbsp; significativa participação no&nbsp; PIB. A&nbsp;
alegação&nbsp; de que devastam as&nbsp; florestas&nbsp;
para &nbsp;&nbsp;transformar&nbsp; a área&nbsp;
em pastos ou que as lavouras próximo a&nbsp;
áreas&nbsp; de mananciais&nbsp; poluem&nbsp;
o&nbsp;&nbsp; lençol freático&nbsp; além de&nbsp;
assorear&nbsp; leitos dos&nbsp; rios.

Pois&nbsp; bem!&nbsp;
Se existe&nbsp; um&nbsp; problema na área&nbsp; de meio&nbsp;
ambiente, todo&nbsp; o pedido de&nbsp;&nbsp; verba destinada&nbsp; ao meio ambiente&nbsp; tem pouca chance de &nbsp;ser aprovado se&nbsp;&nbsp; for através da agricultura, já&nbsp; que no&nbsp;
plano superior&nbsp; existem critérios&nbsp; que devem ser observados. 

Certamente não dá, para entender
que avanços serão alcançados com a centralização de decisões, como as que
ocorrem&nbsp; no setor de Indústria e
Comércio&nbsp; sufocando o Turismo, visto que
o&nbsp;&nbsp; responsável poderia&nbsp; até&nbsp;
ter&nbsp; projetos&nbsp; excelentes&nbsp;
mas que dependem&nbsp; do&nbsp; bom humor da pasta de Indústria&nbsp; e Comércio.&nbsp;


Verbas para apoiar&nbsp; projetos&nbsp;
existem e&nbsp; estão disponíveis,&nbsp; porém&nbsp;
é&nbsp;&nbsp; necessário que os
projetos&nbsp; sejam&nbsp;&nbsp; encaminhados pelo setor&nbsp; a que&nbsp;
se&nbsp; destina os recurso e&nbsp; não&nbsp;&nbsp;
intermediários.

Outro ponto que deveria
preocupar&nbsp; o gestor&nbsp; público é a situação&nbsp; do índice de emprego de desemprego, sempre em
crise, basta ver a&nbsp; oferta&nbsp; de trabalho&nbsp;
e o&nbsp; contingente&nbsp; que não se enquadra&nbsp; ou tem perfil&nbsp;
para assumir&nbsp; uma vaga. A maior
parte da responsabilidade desta&nbsp;
situação&nbsp; é da&nbsp; administração&nbsp;
pública que não adota medidas políticas ou programas&nbsp; de preparo de mão de obra em&nbsp; parcerias com instituições de ensino.

Quando pensamos na
situação econômica ou na base produtiva, vemos algumas nuances&nbsp; que para&nbsp;
muitos&nbsp; não significa nada,&nbsp; outros tem a mania&nbsp; de usar&nbsp;&nbsp;
em suas falas a&nbsp; expressão viável,
quando da instalação de mais&nbsp; uma&nbsp; loja, ou&nbsp;
ponto de comércio.&nbsp; Por&nbsp; esse&nbsp;
lado&nbsp; deveríamos&nbsp; considerar a&nbsp;
renda&nbsp; per capita e que&nbsp; com&nbsp;
esse&nbsp; poder&nbsp; aquisitivo da população&nbsp; na&nbsp;
existe qualquer negocio ou projeto que resista&nbsp; a um bom estudo de viabilidade econômica e
financeira.

Ao tocar neste ponto
lembramos que é impossível melhorar a renda per capita com mão de obra
desqualificada e tampouco, só com as empresas&nbsp;
já&nbsp; existentes na base produtiva.&nbsp;&nbsp; Essa correção só será possível com políticas
e programas de desenvolvimento arrojados conduzidos por alguém que realmente saiba
o que fazer e que tenha autonomia para colocar os projetos em andamento.

São inúmeros pontos
interessantes a serem considerados em todas as áreas, mas é preciso definir
prioridades, deixar claro o que fazer, por que fazer, quando e para quem. &nbsp;Mas há que se estabelecer uma política de
incentivos a implantação de novos empreendimentos, bem como se preparar uma nova
área industrial onde possa se instalar empresas tecnologia de ponta, indústria
de transformação.

Ao se estabelecer uma política
de incentivos não esquecer-se das empresas já instaladas, apoiando-as para que
possam ampliar atividade produtiva.

Caso o gestor não
administre com&nbsp; base num programa de
gestão&nbsp;&nbsp;&nbsp; estratégica e atue com&nbsp;&nbsp; modelo antiquado de&nbsp; gestão centralizadora certamente&nbsp; terá&nbsp;&nbsp;
enormes dificuldades&nbsp;&nbsp; para
justificar&nbsp;&nbsp; ou&nbsp;&nbsp; evitar&nbsp;&nbsp;
erros que redundem em prejuízos&nbsp;
para&nbsp; o&nbsp; setor&nbsp;
público. Isto&nbsp; será como&nbsp; um modelo antigo&nbsp; de fotos&nbsp;
onde o&nbsp; negativo era a&nbsp; guardado&nbsp;
num&nbsp; estojo&nbsp; e&nbsp;
depois&nbsp;&nbsp; poderia&nbsp; se revelar. 


Audiências&nbsp; públicas setoriais&nbsp; para&nbsp;
o&nbsp; debates de problemas e levantar
as&nbsp; prioridades, que de há muito&nbsp; não ocorrem&nbsp;
e tem-se a impressão que uma só pessoa&nbsp;&nbsp;
faz tudo e&nbsp; sabe tudo.&nbsp;&nbsp; Por conta&nbsp;
disso&nbsp; pergunta-se,&nbsp; quantos&nbsp;&nbsp;
conselhos&nbsp; estão&nbsp; em atividades no&nbsp; município?&nbsp;
Se na&nbsp; imensidão de
municípios&nbsp; do Brasil&nbsp; em torno de 5.570&nbsp;&nbsp; todos&nbsp;&nbsp;
trabalham&nbsp; em torno de
prioridades&nbsp; elencadas&nbsp; em&nbsp;
audiências públicas&nbsp; e/ou&nbsp; seminários de desenvolvimento sócio
econômico,&nbsp; por quais&nbsp; razoes isto&nbsp;
não funciona por aqui?&nbsp;
Ademais,&nbsp; todos&nbsp; os conselhos&nbsp;
além da relação&nbsp; política
administrativa com o&nbsp; Executivo,
deve&nbsp;&nbsp; manter&nbsp;&nbsp; estreito&nbsp;
relacionamento com Judiciário e&nbsp;
Ministério&nbsp; Público.&nbsp;