A carta da terra
Autor: MÁRCIO MOMBACH | Publicado: 2010-05-17T17:53:00-03:00

                Crédito: www.cartadaterrabrasil.org     A Carta da Terra. Manifesto mundial em  defesa do planeta. Cochamba.    Um dos grandes desafios do movimento  pela sustentabilidade é tomar o cuidado para não “reinventar a roda” a  cada desafio que encontra. Muitas pessoas, organizações e empresas que  estão buscando ter um comportamento mais sustentável, ou seja,  ambientalmente correto, socialmente correto e economicamente justo, tem  dificuldade em saber por onde começar. A Carta da Terra é o  melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de  pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso  que deve haver entre as gerações. A Carta da Terra é uma  declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no  século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca  inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e  responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a  família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É  uma visão de esperança e um chamado à ação.  Eis o texto da Carta da Terra. CARTA DA TERRA PREÂMBULO Estamos num momento crítico da história  da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À  medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o  futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas.  Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica  diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e  uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar  forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito  pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica, e  numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós,  os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os  outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações  futuras. Terra, a Nossa Casa A humanidade é parte de um vasto  universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva como comunidade  de vida única. As forças da natureza fazem da sobrevivência uma aventura  exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais  para a evolução da vida. A capacidade de recuperação das comunidades  vivas, e o bem-estar da humanidade, dependem da manutenção de uma  biosfera saudável em todos os seus sistemas ecológicos, uma enorme  diversidade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo.  O ambiente global com seus recursos não renováveis, é uma preocupação  comum a todas as pessoas. A protecção da beleza, diversidade e  vitalidade da Terra é um dever sagrado. A Situação Global Os padrões dominantes de produção e  consumo estão a provocar a devastação dos ecossistemas, a redução  drástica dos recursos, e uma explosiva extinção de espécies. As  comunidades estão a ser minadas. Os benefícios do desenvolvimento não  são partilhados equitativamente, e o fosso entre ricos e pobres aumenta  colossalmente. A injustiça, a pobreza, a iletracia e os conflitos  armados têm aumentado, e são a causa de muitos sofrimentos. O  crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os  sistemas ecológicos e sociais. As bases da segurança global estão  ameaçadas. Essas tendências são perigosas mas evitáveis. Desafios para o futuro A escolha é nossa: formar uma aliança  global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou pôr em risco a nossa  existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças  fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos  entender que, quando as necessidades básicas estiverem ao alcance de  todos, o desenvolvimento humano estará voltado, primariamente, a ser  mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários  para abastecer todos e reduzir os impactes sobre o ambiente. O  crescimento de uma sociedade civil global está a criar novas  oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Os nossos  desafios em questões ambientais, económicas, políticas, sociais e  espirituais estão interligados, e juntos podemos estabelecer soluções  que incluam todos estes aspectos. Responsabilidade Universal Para aceitarmos estas aspirações,  devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal,  identificando-nos com toda a comunidade global, bem como com as nossas  comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes  e do mundo, no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um  partilha da responsabilidade pelo bem-estar actual, e o futuro da  humanidade e de todo o mundo vivo. O espírito de solidariedade humana e  de parentesco com todas as formas de vida é fortalecido quando vivemos  com reverência pelo mistério da existência, com gratidão pelo dom da  vida, e com humildade, considerando o lugar que ocupa o ser humano da  Natureza. Necessitamos urgentemente de uma visão  conjunta de valores básicos, para proporcionar um fundamento ético à  comunidade global emergente. Por isso, juntos na esperança, afirmamos os  seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida  sustentável como objectivo comum, através dos quais a conduta de todos  os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições  transnacionais será guiada e avaliada. PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR A  COMUNIDADE DA VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda a  sua diversidade. a) Reconhecer que todos os seres estão  interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da  sua utilidade para os seres humanos. b) Afirmar a fé na dignidade inerente de  todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e  espiritual da humanidade.   2. Cuidar da comunidade da vida com  compreensão, compaixão e amor. a) Aceitar que, com o direito de  possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir  danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas. b) Assumir que o aumento da liberdade,  dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na  promoção do bem comum. 3. Construir sociedades democráticas que  sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. a) Assegurar que as comunidades, a todos  os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e  proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial. b) Promover a justiça económica e  social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e  segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Garantir as dádivas e a beleza da  Terra para as atuais e as futuras gerações. a) Reconhecer que a liberdade de acção  de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. b) Transmitir às futuras gerações  valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a  prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra. Para poder cumprir estes quatro grandes  compromissos, é necessário: II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e repor a integridade dos  sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade  biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida. a) Adoptar planos e estratégias de  desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a  conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas  as iniciativas de desenvolvimento. b) Estabelecer e proteger de forma  viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e  áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra,  manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural. c) Promover a recuperação de espécies e  de ecossistemas ameaçados. d) Controlar e erradicar organismos  não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies  nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos. e) Gerir o uso de recursos renováveis  como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma  que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos  ecossistemas. f) Gerir a extracção e o uso de recursos  não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que  diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir os impactes negativos para o  ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o  conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução. a) Orientar acções para evitar a  possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a  informação científica for incompleta ou inconclusiva. b) Impor o ónus da prova àqueles que  afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e  responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente. c) Garantir que a decisão a ser tomada  se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo  prazo, indirectas e de longo alcance. d) Impedir a poluição de qualquer parte  do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias  radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e) Evitar que o ambiente seja danificado  por actividades militares. 7. Adotar padrões de produção, consumo e  reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os  direitos humanos e o bem-estar comunitário. a) Reduzir, reutilizar e reciclar  materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os  resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos b) Atuar com restrição e eficiência em  relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos  energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica. c) Promover o desenvolvimento, a adoção e  a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras. d) Incluir totalmente os custos  ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar  os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas  normas sociais e ambientais. e) Garantir acesso universal aos  cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução  responsável. f) Adoptar modos de vida que acentuem a  qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito. 8. Desenvolver o estudo da  sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla  aplicação do conhecimento adquirido. a) Apoiar a cooperação científica e  tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com  especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. b) Reconhecer e preservar os  conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as  culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar  humano. c) Garantir que informações de vital  importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo  informação genética, estejam disponíveis no domínio público. III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA 9. Erradicar a pobreza como um  imperativo ético, social e ambiental. a) Garantir o direito à água potável, ao  ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e  saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e  internacionais. b) Proporcionar educação e recursos a  cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e  proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que  não capazes de manter-se por conta própria. c) Reconhecer os ignorados, proteger os  vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver as  suas capacidades e alcançar as suas aspirações. 10. Garantir que as actividades e  instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento  humano de forma equitativa e sustentável. a) Promover a distribuição equitativa da  riqueza internamente e entre as nações. b) Promover o desenvolvimento dos  recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em  desenvolvimento, e isentá-las de dívidas internacionais onerosas. c) Garantir que todas as transacções  comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a protecção ambiental e  normas laborais progressistas. d) Exigir que corporações multinacionais  e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em  benefício do bem comum, e responsabilizá-las, pelas consequências das  suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a equidade  entre sexos como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e  assegurar o acesso universal à educação, assistência na saúde e às  oportunidades económicas. a) Assegurar os direitos humanos das  mulheres e das jovens e acabar com toda a violência contra elas. b) Promover a participação ativa das  mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social  e cultural, como parceiras plenas e paritárias, decisoras, líderes e  beneficiárias. c) Fortalecer as famílias, e garantir a  segurança e a educação de todos os membros da família. 12. Defender, sem discriminação, os  direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de  assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar psíquico,  concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das  minorias. a) Eliminar a discriminação em todas as  suas formas, como baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual,  religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. b) Afirmar o direito dos povos indígenas  à sua espiritualidade, educação, terras e recursos, assim como às suas  práticas, relacionadas com formas sustentáveis de vida. c) Honrar e apoiar os jovens das nossas  comunidades, habilitando-os a cumprir o seu papel essencial na criação  de sociedades sustentáveis. d) Proteger e restaurar lugares notáveis  pelo significado cultural e espiritual. 14. Integrar, na educação formal e na  aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e capacidades  necessárias para um modo de vida sustentável. a) Oferecer a todos, especialmente às  crianças e aos jovens, oportunidades de educação que lhes permitam  contribuir activamente para o desenvolvimento sustentável. b) Promover a contribuição das artes e  humanidades, assim como das ciências, na Educação para a  sustentabilidade. c) Intensificar o papel dos média no  sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e  sociais. d) Reconhecer a importância da educação  moral e espiritual para uma subsistência sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com  respeito e consideração a) Impedir maus tratos aos animais  integrados em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos. b) Proteger animais selvagens de métodos  de caça, armadilhas e pesca, que causem sofrimento extremo, prolongado  ou evitável. c) Eliminar ou evitar até ao máximo  possível a captura ou destruição de espécies não visadas. 16. Promover uma cultura de tolerância,  não violência e paz a) Estimular e apoiar o entendimento  mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas,  internamente e entre as nações. b) Implementar estratégias amplas para  prevenir conflitos armados e usar a colaboração na resolução de  problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras  disputas. c) Desmilitarizar os sistemas de  segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da  defesa, e converter os recursos militares em propósitos pacíficos,  incluindo restauração ecológica. d) Eliminar armas nucleares, biológicas e  tóxicas e outras armas de destruição em massa. e) Assegurar que o uso do espaço orbital  e cósmico mantenha a protecção ambiental e paz. g) Reconhecer que a paz é a plenitude  criada por relações correctas consigo mesmo, com outras pessoas, outras  culturas, outras vidas, com a Terra e com a universalidade da qual somos  parte. O CAMINHO EM FRENTE Como nunca antes na história, o destino  comum chama-nos para encontrar um novo começo. Tal renovação é a  promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa,  temos que nos comprometer a adoptar e promover os valores e objectivos  da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no  coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de  responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação  a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional,  regional e global. A nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e  diferentes culturas encontrarão as suas próprias e distintas formas de  concretizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global  gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da  busca iminente e conjunta pela verdade e pela sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões  entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis.  Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmoniosamente conjugar  diversidade com unidade, o exercício da liberdade com o bem comum,  objectivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo o indivíduo,  família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As  artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios  de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os  governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A  parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma  governabilidade eficaz. Para construir uma comunidade global  sustentável, as nações do mundo devem renovar o seu compromisso com as  Nações Unidas, cumprir as suas obrigações respeitando os acordos  internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da  Carta da Terra como um instrumento internacional legalmente unificador  quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo  despertar de uma nova veneração face à vida, pelo compromisso firme de  alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e  pela paz, e a alegre celebração da vida.