Programa do curso: Direito do Consumidor
Autor: Marcos Catalan | Publicado: 2017-01-03T15:10:00-02:00


Direito
do Consumidor.

Planejamento
Semestral.


Marcos Catalan, prof. Dr.


&nbsp;






  


 

  
Data

  
Tema

  
Metodologia e outras atividades.

  
Texto(s) base para a aula.

 

  
06.03

  
Abertura do semestre.

Apresentação da disciplina.



Apresentação
  da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.

Incorporação
  do&nbsp;problem based learning&nbsp;na metodologia de ensino.

Incorporação dos seminários
  de textos&nbsp;na metodologia
  de ensino.



G1:

Prova
  (6.0).

Atividade
  em sala 20.03.17 (0.5)

Atividade
  em sala 17.04.17 (0.5)

Resolução
  de questões preparatórias semanais (1.0).

Resenha
  do livro BAUMAN, Zygmunt.&nbsp;Vidas para consumo.&nbsp;Rio
  de Janeiro: Zahar, 2008 (1.0).

Relatório
  crítico do evento de 03.04.2017 (1.0).



G2:

Prova
  com questões dissertativas (3.0).

Atividade
  avaliativa a partir de obra&nbsp;eleita
  pelo colegiado do curso (3.0).

Atividade
  em sala em 15.05 (1.0).

Seminários
  (2.0).

Apresentação
  de projetos de projetos de lei (1.0)



Informações sobre a pesquisa de campo para seminários.

Divisão
  dos grupos - os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.

Atribuição
  dos temas.

Data
  e forma de apresentação dos seminários - vide calendário.

Entre
  15/20 minutos por grupo.

Banner – seguir padrão –&nbsp;com
  texto e gráficos comparativos.

Tamanho:
  60 (largura) x 90.

Elementos
  gráficos:

Título
  do trabalho / Integrantes do grupo.



Informações sobre a apresentação dos projetos de projetos de lei.

Divisão
  dos grupos - os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.

Data
  e forma de apresentação dos seminários - vide calendário.

 

  
13.03

  
Inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo.

  
Aula expositiva.



  
BAUDRILLARD, Jean. A
  sociedade de consumo.&nbsp;Rio de Janeiro: Elfos, 1995.

BARBER, Benjamin.&nbsp;Consumido:
  como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio
  de Janeiro: Record, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação
  de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio
  sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

 

  
20.03

  
A Sociedade de Consumo e a identificação de – alguns
  dos – problemas que o Direito não consegue resolver.

  
Cinema!



Diálogo socrático.

(0.5)

  
MIRAGEM,
  Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de.&nbsp;25 anos do código de defesa do
  consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.

POPKIN,
  Barry.&nbsp;O mundo está gordo:
  modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade.
  Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

 

  
27.03

  
A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade
  jurídica brasileira.

  
Aula expositiva.



  
IRTI, Natalino. L´età della decodificazione,&nbsp;Revista de Derecho Civil,
  Imobiliário, Agrário e Empresarial,&nbsp;São
  Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.

PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia;
  DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e
  consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.

SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do
  consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do
  consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.

 

  
03.04

  
Evento Consumidor / Unilasalle

Elaborar relatório

 

  
10.04

  
A caracterização da
  relação de consumo: consumidor, fornecedor e bens de consumo.



  
Aula dialogada.

  
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
  do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
  2012.

MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
  material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor.
  São Paulo: RT, 2011.

MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno.&nbsp;O novo direito privado e a
  proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.

TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
  de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
  Método, 2012.

 

  
17.04

  
A pessoa jurídica
  consumidora: entre a teoria e a práxis.

  
Estudo dirigido.

Atividade avaliada.

(0.5)

  
CATALAN, Marcos;&nbsp;MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas
  décadas depois do advento do código de defesa do consumidor.&nbsp;Revista Brasileira de Direito
  Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164,
  2009.

MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
  material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor.
  São Paulo: RT, 2011.

 

  
24.04

  
Direitos básicos dos
  consumidores.

  
Método do caso.

  
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
  material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor.
  São Paulo: RT, 2011.

 

  
08.05

  
G1

  
Prova

 

  
15.05

  
O Poder Público como fornecedor.

  
&nbsp;Atividade em grupo.

Pesquisa, apresentação e discussão de julgados aceca
  do tema.

Atenção: cada estudante deverá eleger, ler e sintetizar
  julgado atado ao tema da aula.

(1.0)

  
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
  do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
  2012.

MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
  material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor;
  direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.

 

  
22.05

  
A formação do contrato – e
  das redes contratuais – no direito consumerista.

  
Aula dialogada.

  
GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos
  contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.

LEONARDO, Rodrigo Xavier.&nbsp;Redes contratuais no mercado
  habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
  do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
  2012.

PINHEIRO, Rosalice Fidalgo.&nbsp;Contrato e Direitos fundamentais.
  Curitiba: Juruá, 2009.

 

  
29.05

  
Fato do produto e fato do
  serviço.

  
Diálogo socrático.



A arquitetuura jurídica dos acidentes de consumo, no
  direito brasileiro, é efetivamente capaz de tutelar os interesses dos
  cconsumidores?

Análise de julgado

  
BONFIM, Silvano Andrade de. Responsabilidade civil
  dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do
  consumidor. São Paulo: Método, 2013.

MALHEIROS, Pablo. Direito do consumidor em
  perspectiva: da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma
  maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo. In MIRAGEM, Bruno;
  MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de.&nbsp;25 anos do código de defesa do
  consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
  do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
  2012.

MARTINS, Guilherme Magalhães.&nbsp;Responsabilidade civil por
  acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.

TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
  de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
  Método, 2012.

 

  
05.06

  
Vício do produto e vício
  do serviço.

  
Aula dialogada.

  
CATALAN, M.. Abrindo fissuras nas paredes da matrix:
  a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos
  vícios do produto no sistema consumerista.&nbsp;Scientia
  Iuris, v. 17, p. 129-142, 2013.

MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
  material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor;
  direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.

QUEIROZ, Odete Novais Carneiro.&nbsp;Da responsabilidade por vício do
  produto e do serviço.São Paulo: RT, 1998.

 

  
12.06

  
A publicidade e os direitos dos consumidores.

  
Problem
  based leraning.

  
PASQUALOTTO, Adalberto.&nbsp;Os efeitos obrigacionais da
  publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.

TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
  de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
  Método, 2012.

XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação
  publicitária na condução de comportamentos sociais.Revista de Direito do
  Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.

 

  
19.06

  
A tutela
  concreta do consumidor na grande Porto Alegre 

  
Apresentação das ideias de projetos de lei.

 

  
26.06

  
Seminários

  
Temas sugeridos:



O superendividamento e a saúde das pessoas.

Avanços tecnológicos e direito do consumidor.

O consumidor de bens imóveis.

O superendividamento e as relações conjugais e
  parentais.

A criança consumidora.

O idoso consumidor.

O crédito consignado.

Agências e tutela do consumidor.

O consumidor turista.

O valor do tempo perdido.

Alimentos geneticamente modificados e direitos dos
  consumidores.

A tutela administrativa dos consumidores.

Sobrepeso e direitos dos consumidores.

Saúde suplementar e direitos dos consumidores.

Saúde privada e direitos dos consumidores.

Ensino privado e direitos dos consumidores.

Serviços essenciais pré-pagos.

Publicidade e internet.

 

  
03.07

  
Práticas e cláusulas
  abusivas.

  
Análise e discussão de julgados.

  
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
  do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
  2012.

MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
  material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor;
  direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

SCHMITT, Cristiano Heineck.&nbsp;Cláusulas abusivas nas relações
  de consumo.&nbsp;2 ed.&nbsp;São Paulo: Editora Revista
  dos Tribunais, 2008.

TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
  de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
  Método, 2012.

 

  
10.07

  
G2

  
Prova

 

  
07.07

  
Exames

  
Prova

 









Seminários




Os grupos
serão compostos por dois ou três integrantes.

Os temas.



Data da
apresentação: vide calendário. 



Forma de
apresentação:

Entre 15/20
minutos por grupo.

Banner, com texto e gráficos comparativos.

Tamanho: 60
(largura) x 90.

Elementos
gráficos: 

Logo do
Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade.

Título do
trabalho.

Integrantes do
grupo.

Enviar arquivo
eletrônico do banner para marcoscatalan@uol.com.br 



Entrega de
relatório das atividades desenvolvidas individualmente pelos integrantes da
equipe.









Questões G1





Imersos na
Sociedade de Consumo


No que consiste a Sociedade de Consumo?

É possível precisar o surgimento da Sociedade de
Consumo?

Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma?
Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de
Consumo?

Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente
imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.

Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos
– nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?






A construção
do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.


Qual o papel do direito civil no surgimento do direito
do consumidor?

Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do
direito do consumidor?

Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do
direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Qual o papel da ONU no surgimento do direito do
consumidor?

Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com França e Alemanha?

Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com Portugal e Espanha e na América do Sul?

Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo
menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.

Há projetos de lei visando à reforma / alteração /
atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?

Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?




A caracterização de uma relação de consumo e suas
consequências.


O que caracteriza uma relação de consumo?

O que difere a relação civil da relação de consumo?

Quem pode ser tratado como consumidor?

Quem é o by stander?

Quem é o fornecedor? 

Diferencie insumo e bem de consumo.

Diferencie as teorias maximalista e finalista.

Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma
relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.




A pessoa
jurídica consumidora.


No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?

Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?

Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser
consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.

Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar
do tema: a pessoa jurídica consumidora?

Quais são elas?




Direitos
básicos do consumidor


O direito do consumidor é direito fundamental?
Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.

Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?

O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte,
ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por
que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas,
sobre o tema.

Informe uma prática que promova a educação para o
consumo no Brasil?

Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de
Consumo?

Os serviços públicos que você consome respeitam as
regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?