Sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Salvador)
Autor: André Oliveira | Publicado: 2011-12-24T12:18:00-08:00

O que é o COMAM?O  Conselho do Meio Ambiente do Município do Salvador (COMAM) é um órgão  colegiado de participação direta da sociedade civil na Administração  Pública Municipal, tendo caráter consultivo, normativo e deliberativo  sobre políticas públicas relacionadas com o meio ambiente, e sendo suas  atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº. 6.916/2005.A  estrutura institucional do COMAM compreende a Presidência exercida pelo  Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio  Ambiente, a Secretaria Executiva, exercida pela Superintendência do Meio  Ambiente, e o Plenário, composto pelos Conselheiros.O COMAM possui  21 conselheiros titulares sendo sua representação dividida nos seguintes  segmentos: Governo Municipal, Universidades, ONG’s Ambientalistas,  Federações Sindicais Laborais e Patronais, Associações de Bairros e  Conselhos e Entidades Profissionais e de Classe.O que os conselheiros fazem?Os  conselheiros do COMAM são agentes particulares em colaboração com o  Poder Público que representando um determinado segmento da sociedade  visam contribuir com as políticas públicas e decisões tomadas pela  Administração.Os conselheiros podem ser titulares e suplentes e  possuem um mandato de dois anos que admite somente uma recondução. O  mandato de conselheiro é considerado um serviço de relevante interesse  público, não sendo remunerado pelo seu exercício.QUEM SÃO OS CONSELHEIROS E SEUS SUPLENTES?MEMBROS DO COMAM (2010-2012)PRESIDENTE:Titular: Paulo Sérgio Damasceno Silva - SEDHAMSuplente: Luiz Antonio de Oliveira Santos Pereira - SEDHAMSECRETÁRIO EXECUTIVO:Luiz Antunes Athayde Andrade Nery - SMACONSELHEIROS:Gilberto José - Secretaria Municipal de Saúde - SMSLourenço Ricardo Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde - SMSJoão Carlos Bacelar Batista - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SECULTJuçara Rosa de Araújo - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SECULTMarcelo Gonçalves de Abreu - Secretaria de Serviços Públicos - SESPMilene Baqueiro Vasconcelos - Secretaria de Serviços Públicos - SESPOscimar Alves Torres - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos doCidadão – SETAD.Virginia Maria Maia Baptista - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitosdo Cidadão - SETADJosé da Silva Matos Neto - Secretaria de Transportes Urbanos e Infra-estrutura - SETINSheila Maria Moreira de Souza - Secretaria de Transportes Urbanos e Infra-estrutura - SETINHélio Bandeira Neves - Associação Comercial da Bahia - ACBJoão Lopes Araújo - Associação Comercial da Bahia - ACBEunápio Ladeia de Queiroz - Federação das Industrias do Estado da Bahia - FIEBSérgio de Almeida Bastos - Federação das Industrias do Estado da Bahia - FIEBCláudio Cunha – Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia -ADEMIMarcos Dias Lins Melo - Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário daBahia - ADEMIAntonio Lago de Souza - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTBLázaro Ribeiro Souza - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTBMila Cabral Mendonça - Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Bahia - OAB/BARoberta Casali Bahia Damis - Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Bahia - OAB/BACarl Von Hauenschild - Instituto dos Arquitetos da Bahia - IABHenrique Tavares Barreiros - Instituto dos Arquitetos da Bahia - IABValter Souza Moraes Sarmento - Associação Brasileira de EngenheirosCivis/Departamento da Bahia - ABENC/BAGilson Correia de Carvalho - CRBIONilton Tosta Pinto - UNIFACSMoacir Santos Tinoco - UCSALJorge Glauco Costa Nascimento - UNEBNélia Lima Machado - UNEBLeonel Antônio Monteiro Pinto - AFARogério Horlle - AFAFábio Guilherme de Viveiros C. Pereira - INSADESRicardo Maia Cappelletti - INSADESMarcele Silva do Valle - Instituto BúziosMarcos Antonio Guimarães Mendes - Instituto BúziosCONSELHEIROS CONVIDADOS:Moyses Peixoto Aquino – IBAMAPedro Ricardo Silva Moreira– INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEMarcelo Guedes – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL