corrupção
Autor: tales de mileto | Publicado: 2011-04-05T08:03:00-07:00

CORRUPÇÃO 


A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial  em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais  por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato  ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente  se o ato está diretamente relacionado às suas funções oficiais.
As formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades.
As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição.  Por exemplo, certas práticas de financiamento político que são legais  em um lugar podem ser ilegais em outro. Em alguns casos, funcionários do  governo ter poderes amplos ou mal definidos, o que torna difícil  distinguir entre as ações legais e as ilegais. Em todo o mundo,  calcula-se que a corrupção envolva mais de 1 trilhão de dólares por ano.[1] Um estado de corrupção política desenfreada é conhecido como uma cleptocracia, o que literalmente significa "governado&nbsp; Surgimento da corrupção   Detalhe de Legislação Corrupta (1896) de Elihu Vedder. Biblioteca do Congresso, Thomas Jefferson Building, Washington, D.C.
As pessoas que obtém poder político tendem a usá-lo em benefício  próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há  uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo  absoluto, tende a corromper.
Em uma primeira acepção, o verbo "corromper" tem um sentido mais  amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro  sentido, o verbo "corromper" significa a transformação - danosa para a  sociedade - da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder  sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram  considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).
A imperfeição humana como causa do surgimento da corrupçãoComo vimos, em termos políticos, a corrupção surge no mesmo momento  em que o detentor do poder do Estado passa a considerar os privilégios,  os benefícios e as homenagens inerentes ao cargo como se dirigidos à sua  pessoa. Tais privilégios, distinções, imunidades e deferências  referem-se ao cargo e não à pessoa que o ocupa no momento.
Assim como o Estado, também a Igreja Católica sentiu a necessidade de distinguir entre os poderes inerentes à função múnus  e as características muito precárias da natureza humana em sua busca de  exercer o poder. Como parte das regras da Igreja, os poderes  sacramentais do sacerdote não são afetados por suas falhas pessoais.  Esses poderes são preservados em sua totalidade mesmo que o eclesiástico  (os padres pedófilos descobertos na diocese de Boston do início do século XXI ou o papa Alexandre VI do final do século XV em Roma) seja um pecador.
A santidade da função eclesiástica ou o poder do cargo político são  incompatíveis com a fragilidade da natureza humana. Assim, tanto a  Igreja quanto o Estado são instituições que somente podem sobreviver de  maneira não corrupta se seus membros detentores de poder fossem  moralmente perfeitos. Isto é, se fossem santos ou estadistas. No  entanto, estas condições são ideais e não reais. No caso do homem  político, a fraqueza de sua natureza humana tende a distorcer a  personalidade do seu cargo de poder e o leva, enquanto autoridade em  função pública, a apropriar-se privadamente dos poderes inerentes ao  cargo e não à sua pessoa.

A relação inversa existente entre liberdade do indivíduo e organização da sociedadeA teoria política  ocidental, ao tratar de como conciliar liberdade e capacidade de  organização social, implicitamente coloca o problema do controle das  pessoas por uma pessoa (ou grupo de pessoas). Isto é, o problema da  política pode ser resumido em como uma pessoa (ou um grupo de pessoas)  obtém o controle sobre as demais pessoas da sociedade.
O poder sobre os outros necessita de uma legitimação e essa  legitimação é geralmente configurada por uma doutrina. Os preceitos  jurídicos, políticos, religiosos, de sentimento nacional, de sentimento  de classe social e de partido político são os principais exemplos de  critérios de uma tal legitimação sobre a soberania da vontade das outras  pessoas da sociedade.
Sem essa doutrina (que confere lógica a esses preceitos sociais), o  uso e o abuso do poder se torna insuportável. A essa doutrina dá-se o  nome de autoridade do Estado. O Estado é definido por Max Weber  como a estrutura social que detém o monopólio do uso legítimo da força -  no sentido de "uso ou ameaça de uso da punição física" - sobre as  pessoas de uma determinada população que vive dentro de um território  definido para garantir que elas respeitem as leis e normas sociais. Para  uma idéia do tamanho deste poder basta afirmar que ele chega a exigir a  vida dos cidadãos submetidos a ele (por exemplo através da pena de  morte ou da exigência de defender seus limites territoriais em caso de  guerra com outros Estados).
Embora o ditador - ou tirano – tenha uma personalidade demonstrada  plenamente pelos totalitarismos modernos, ele já foi analisado pelos  autores clássicos. Em sua teoria política, Platão mostra a ditadura  como a pior forma de governo. No livro "República",ele mostra como o  tirano obtém o poder através da manipulação das massas ingênuas e de  como prende, exila e assassina adversários, com o objetivo de  transformar o poder político relativo dado pela sociedade em poder  absoluto.
Durante este processo de obtenção do poder político absoluto, Platão  mostra como o tirano substitui as pessoas de qualidade que o ajudaram a  chegar ao poder por pessoas corruptas e assassinas. Ele também cria uma  guarda pessoal que tortura e mata sob suas ordens ou de outras pessoas  da hieraquia que ele cria. Finalmente, Plataão mostra como o tirano  recorre a guerras para distrair a atenção do povo de sua ação nefasta  com o objetivo de continuar a exercer o poder político.
Tipos formais de agentes de corrupçãoOs agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos:  os agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e  os agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem  dinheiro).
A corrupção é um crime biunívoco no sentido matemático do termo pelo  fato de que para cada corrupto existente no domínio governamental existe  um outro corrupto no contra-domínio privado.[3]
Agentes de corrupção passiva (ou "agentes públicos corrompidos") são  governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para  atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Governantes são  funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou  funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram  eleitos (em função da legislação).
Agentes de corrupção ativa (ou "agentes privados corruptores" são ou  empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou  líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam  aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de  seus concorrentes do resto da sociedade.
Nem sempre o agente privado é aquele que inicia o acto de corrupção.  As leis e normas do serviço público às vezes são usadas pelo agente  público para dar início ao ato da corrupção. Por exemplo, o agente  público pode não aprovar um pedido de alvará de comércio de um  comerciante até que este se disponha a pagar um valor monetário  determinado.
Consequentemente, dentro da lógica de uma economia de mercado  falseada, este conceito pode tornar-se muito mais complexo. Em países  especialmente marcados pela corrupção, frequentemente são os próprios  detentores de cargos públicos a tomar a iniciativa de se aproximar,  directa ou indirectamente, dos agentes económicos, propondo a concessão  de contratos, mediante o pagamento de uma "comissão", em dinheiro ou em  espécie.
Em tal contexto, a noção de activo ou passivo ficará claramente  distorcida. Com efeito, já não se trata apenas de alguém a tentar  viciar, pontualmente, as regras do mercado, obtendo para si ou para uma  determinada empresa benefícios especiais, face aos concorrentes. Pelo  contrário, antes se trata agora de uma acção encetada por figuras  detentoras do poder de decisão, que seleccionam e convidam as empresas  de acordo com o nível dos pagamentos que intentam extorquir. No primeiro  caso, as regras do mercado são violadas. No segundo, o mercado deixa de  funcionar, acabando, em situações extremas, por se verificar o  desaparecimento de empresas concorrentes.
Passa, assim, a existir uma espécie de "sociedade" que engloba um  reduzido grupo de empresários e os detentores de cargos públicos. De  salientar que corrupção não é um crime sem vítimas. De facto, quando  esta se torna endémica, os dinheiros públicos deixam de ser investidos  em projectos ou infra-estruturas realmente necessários, susceptíveis de  melhorar a qualidade de vida das populações, antes ocorrendo em áreas da  economia de interesse marginal. As empresas não beneficiadas perdem, os  cidadãos sofrem as consequências de investimentos estéreis e, numa  óptica global, a sociedade fica mais pobre.
Este tipo de corrupção pode conduzir a fortes distorções do mercado,  violando, pelos seus efeitos,as boas práticas de concorrência. Nos  países em que a corrupção é mais endémica, práticas como os "Negócios  com o Estado à Mobutu", como era denominada no Zaire a relação entre os  agentes privados e o poder político, ou, em Portugal, a figura do  "Cambão" ( acordo entre empresas e o poder público, que permite a um  grupo reduzido de agentes ganhar, rotativamente, os concursos), ou "as  Empreitadas à Minhota" (designação conferida em certas localidades  transmonanas aos concursos públicos, deferidos em função dos "envelopes"  entregues a uma figura do poder local), condicionam fortemente o  desenvolvimento económico das regiões.
Em última análise, o fluir da actividade económica não vai ao  encontro das reais necessiades das populações, mas sim dos interessses  ilícitos dos agentes políticos, em conluio com um reduzido número de  empresários - pelas razões óbvias, geralmente no âmbito das obras  públicas. Em vez de se fomentar um empreendedorismo criativo e salutar,  são antes favorecidas intervenções que trazem um reduzido valor  acrescentado ao bem-estar das populações.
Só mediante um efectivo funcionamento das instituições democráticas,  de um direito da concorrência implementado de forma rigorosa e,  naturalmente, de um controle efectuado por instituições supervisoras,  pelos "mass-media" e pela população, em geral, se poderá combater uma  tão nefasta prática.
O nome que tem se firmado no mundo ocidental para os crimes desta  natureza é "crime de colarinho branco", em função de seus agentes  envergarem, geralmente, os trajes que caracterizam o mundo dos negócios  ou da política, como terno, gravata e camisa com colarinho branco.
A corrupção política pode ser grande ou pequena e organizada ou  desorganizada. Pode se iniciar nos escritórios de agentes políticos e  seus partidos, nos escritórios das grandes ou pequenas empresas, nos  escritórios de agências governamentais. Pode também se iniciar até mesmo  em reuniões sociais como festas de aniversário, de casamento ou de  velhos amigos da escola.

Tipos de crimes de corrupçãoOs tipos mais comuns de corrupção são:
Suborno ou Propina
Nepotismo
Extorsão
Tráfico de influência
Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes
Compra e venda de sentenças judiciárias
Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades
Presentes de alto valor também são considerados uma forma de suborno.  Qualquer presente acima de 200 dólares dado ao Presidente dos Estados Unidos da América  é considerado um presente ao Gabinete da Presidência e não ao próprio  presidente (ou a membros de sua família). A lei diz que o Presidente  pode comprar o presente do Gabinete se quiser levá-lo consigo quando  acabar seu período como