Milhares de gestores estarão em Brasília em evento municipalista nacional
Autor: ASASDCMA | Publicado: 2012-05-14T16:18:00-07:00








Milhares de gestores municipais – de todas as regiões do Brasil – confirmaram que estarão em Brasília, de 15 a 17 de maio, na XV da Marcha a Brasília em Defesa Dos Municípios. Problemas, dificuladades e limitações são registrados pela maioria absoluta das prefeituras, e por esse motivo o evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas.&nbsp;









O Poder Local na construção de uma nova realidade é o tema do encontro deste ano, e um desafio

&nbsp;dos Municípios. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo&nbsp;

Ziulkoski, a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda&nbsp;

sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal.

Ziulkoski tem alertado que o atual sistema está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas.

&nbsp;“Com o passar dos anos, aumentaram as demandas repassadas aos Municípios e a competência para&nbsp;

atendê-las. Aprovaram as leis, criaram programas, transferiram responsabilidades, mas não foram&nbsp;

capazes de definir fonte de financiamentos e justa transferência de verba para gerenciá- los”,

&nbsp;analisa o presidente da CNM.&nbsp;



Relação federativa



Os entraves das relações federativas refletem em diversas atividades da gestão municipal.&nbsp;

Entre tantas, o presidente da CNM chama a atenção para o sub-financiamento da Educação e

&nbsp;da Saúde por parte da União, para o impacto da criação de outros pisos nas finanças e na&nbsp;

administração dos Municípios e a para urgência de aprovar medidas que tirem as prefeituras do sufoco.

O presidente da CNM exemplifica: “há no país cerca de 10 milhões de crianças de zero a três

&nbsp;anos e muitas delas frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar&nbsp;

em torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de&nbsp;

R$ 400”. O líder municipalista nacional também destaca que o investimento na Saúde também&nbsp;

sobrecarrega as finanças municipais. Segundo ele, as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua

&nbsp;receita no setor, acima dos 15% exigidos por lei. “Um exemplo é a despesa adicional com o Programa&nbsp;

Saúde da Família (PSF). Para manter o PSF a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta cerca de&nbsp;

R$ 30 mil”, calcula.&nbsp;



Programação



Lançamento de publicações da CNM, solenidade de entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade

&nbsp;Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e Mesa de debates com o Governo Federal são atividades

&nbsp;previstas na programação. Além da apresentação do Projeto Memória CNM e debates sobre o&nbsp;

crack nos Municípios brasileiros e a proposta em tramitação que visa redistribuir os royalties de

&nbsp;petróleo e gás natural.



&nbsp;Por primeira vez ao longo dos 15 anos de existência da Marcha, agora, na 15ª edição, a

&nbsp;Câmara dos Deputados terá a sessão do dia 17 de maio, próxima quinta-feira, transformada em

&nbsp;Comissão Geral. Essa iniciativa vai permitir que prefeitos e líderes municipalistas de todo o país se&nbsp;

manifestem da tribuna do Plenário da Câmara e façam um relato do atual cenário enfrentado&nbsp;

pela grande maioria dos Municípios.





Postado por&nbsp;AUDY ACCIOLE