Mesa de negociação com o MPOG de 16 de agosto de 2011: intransigência do Governo gera situação de impasse
Autor: Adonay | Publicado: 2011-08-18T05:46:00-07:00

OBSERVAÇÃO: Embora o Proifes não seja a entidade que representa a nossa categoria (EBTT), creio que estas informações sejam úteis.


Gil Vicente, presidente do Proifes: “O  Governo trabalha na linha do arrocho salarial, no sentido de que os  SPFs brasileiros paguem por aqui a conta da crise internacional.”A reunião, prevista para as 20h, só foi iniciada às 23h15. Pelo  Governo, estavam presentes: Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de  Recursos Humanos, Marcela Tapajós, Diretora de Rela
ções de Trabalho  (SRH/MPOG), e Dulce Tristão (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas,  MEC). Pelo PROIFES, compareceram: os diretores Gil Vicente Reis de  Figueiredo, Presidente, Elenize Cristina Oliveira da Silva,  Vice-Diretora Administrativa, e José Eduardo Borges Moreira, Diretor do  Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Matilde Alzeni dos Santos e  Aparecido Júnior Menezes (ADUFSCar); Carlos Tanezini (ADUFG); Maria  Luiza Von Holleben (ADUFRGS); Nilton Brandão e Elcio Martens,  (SINDIEDUTEC); Marcelino Pequeno e Vanessa Siqueira de C.Teixeira  (ADUFC); Sílvia Lúcia Ferreira (APUB). Como convidada do PROIFES, estava  também Lúcia dos Santos Reis, da Direção Nacional da CUT. Pela ANDES,  os diretores Luis Schuch e Josevaldo Cunha.Duvanier agradeceu a disposição de todos de aguardar até aquele  horário no MPOG (mais de 23h), dizendo que iria apresentar outra  possibilidade de negociação, avisando desde logo: “temos forte limitação  orçamentária, que tende para a inflexibilidade, o que significa que  podemos fazer diferentes propostas, mas sempre com o mesmo impacto; a  crise internacional é forte e precisamos zelar pela estabilidade  econômica do país”. Dito isso, enunciou a nova alternativa: substituição  da revisão do enquadramento dos professores associados prejudicados em  2006, quando só puderam avançar até associado 1, pela concessão de um  reajuste de 4% para os professores da carreira de Magistério Superior  (MS), a partir de julho de 2012; os professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) não teriam nenhum reajuste; incorporação das gratificações GEMAS e GEDBT.O professor Gil Vicente, Presidente do PROIFES, apontou  imediatamente que o valor disponibilizado era insuficiente e que, de  mais a mais, a proposta apresentada não era aceitável, pois discriminava  os professores de EBTT, aos quais propunha um congelamento salarial por  03 anos, de julho de 2010 até junho de 2013. O professor Brandão  considerou que a nova sugestão era uma desconsideração flagrante para  com os docentes dos Institutos Federais. A professora Matilde pediu ao  Secretário Duvanier que explicasse por que a concessão de um reajuste de  4% aos docentes do EBTT, dado apenas em julho de 2012, afetaria de  forma severa a estabilidade econômica do Brasil. A professora Maria  Luiza disse que o PROIFES trabalha com o princípio do diálogo, da busca  do entendimento, mas que para isso é preciso um movimento de parte a  parte, o que não estava acontecendo. O professor Gil Vicente insistiu:  “Em 2007 e 2008 as negociações com o Governo nos permitiram chegar a um  processo de aproximação das carreiras de MS e de EBTT, tendo sido  alcançado, naquela época, tratamento equânime para ambas: professores de  classes/níveis semelhantes e com igual titulação/regime de trabalho  passaram a receber as mesmas remunerações. Por outro lado, a presente  proposta caminha exatamente no sentido de quebrar esse paradigma,  desconstruindo os avanços conquistados anteriormente”. O professor  Tanezini disse que o posicionamento do Governo provocaria uma forte  decepção e descontentamento, o que levaria os docentes da sua  universidade a considerar a possibilidade de paralisação de suas  atividades.O professor Gil Vicente criticou severamente a política salarial  que o Governo demonstra pretender adotar: “A folha dos servidores  públicos federais (SPFs) é de cerca de 200 bilhões de reais/ano. Se o  Governo pretende tratar o conjunto dos SPFs da mesma forma que está  tratando os docentes federais, isto é, dando 4% de reposição num período  de 3 anos (julho/2010 – junho/2013), quando a previsão de inflação é de  no mínimo 20%, então ao cabo desse período estará subtraindo dos nossos  salários 16%, o que equivale a algo em torno de 32 bilhões de  reais/ano. Isso significa que o Governo trabalha na linha do arrocho  salarial, no sentido de que os SPFs brasileiros paguem por aqui a conta  da crise internacional.”O Secretário Duvanier reagiu a essa afirmativa, argumentando que essa não é a política do Governo.O professor Schuch disse concordar com a afirmativa do professor  Gil Vicente e acrescentou: “O PL 549, que limita os gastos com a folha  do funcionalismo, tem sido criticado por todas as entidades sindicais,  mas o que o Governo acaba de apresentar é muito pior.”Ambas as entidades sindicais presentes cobraram do Secretário a  apresentação dos impactos da proposta, ao que Duvanier respondeu: “Não  posso indicar esses valores, porque a negociação é global. Não há  reserva de valores para esta ou aquela área do serviço público, para  esta ou aquela categoria.”O professor Gil Vicente resumiu as divergências do PROIFES em  relação à proposta do Governo em duas linhas distintas: “Há dois  aspectos totalmente inaceitáveis. O primeiro é o tratamento  discriminatório dado aos docentes do EBTT, aos quais não se oferece  nenhum reajuste. O segundo é o montante total de recursos  disponibilizado, que é baixíssimo. Se essa situação não mudar, haverá  uma redução significativa do poder aquisitivo dos nossos salários.” A  professora Maria Luiza defendeu mais uma vez veementemente a tese de que  os docentes do MS e do EBTT têm que ser tratados de forma igualitária. O  Secretário Duvanier disse estar convencido de ela tinha razão, mas que  mantinha e não alteraria a postura de que a eventual construção de  outras propostas teria que ter o mesmo impacto financeiro da já  apresentada. O professor Brandão afirmou que a proposta do Governo  mostrava que este não priorizava os Institutos Federais e seus  professores, ao propor que estes não tivessem qualquer reajuste nos  próximos 3 anos.Estabeleceu-se um claro clima de impasse, posto que o Governo  deixou clara sua intenção de adotar uma política de não reposição do  desgaste inflacionário dos salários dos professores de IFES, pelo menos  nos próximos 2 anos.O Secretário Duvanier marcou nova reunião para sexta feira, 19 de agosto, em horário a ser informado posteriormente.