Verba federal para ciclovia com três quilômetros de extensão em Niterói
Autor: Humanovaniteroi | Publicado: 2013-03-10T07:26:00-07:00


  Deputado Rodrigo Maia garante repasse de R$ 908,5 mil para projeto 
em Icaraí, que começa a partir de região onde fica prédio da UFF até a 
Estrada Fróes, no fim da Praia


O bairro de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, deverá ganhar nos 
próximos meses uma ciclovia com cerca de três quilômetros de extensão. O
 projeto poderá ser viabilizado graças a uma emenda parlamentar do 
deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disponibilizou um repasse de
 R$ 908,5 mil para execução da proposta.

“A construção da ciclovia trará como benefício o aumento do número de
 ciclistas (...), a maior mobilidade em bicicleta entre o bairro Icaraí e
 São Francisco e a potencialização do uso da infraestrutura já existente
 (ciclofaixa da Estrada Froes)”, sustentou o parlamentar na 
justificativa da proposição.

“Pretende-se a redução do número de viagens motorizadas e (...) das 
emissões de gases de efeito estufa. O público alvo são estudantes (…) e 
moradores (...). A implantação da ciclovia, melhoria na iluminação e da 
infraestrutura urbana proporcionará melhor qualidade de vida aos 
cidadãos”, acrescentou Maia.

Pelo projeto, a ciclovia interligará a Estrada Froes até a 
Universidade Federal Fluminense (UFF), no entroncamento da Avenida 
Jornalista Alberto Torres com Rua Miguel de Frias. A estrutura deverá 
observar o uso de concreto, além de pintura para sinalização horizontal e
 vertical, bem como a instalação de pontos de iluminação. 

Etapas - Para obter acesso aos recursos, a 
Prefeitura de Niterói deverá apresentar um plano de trabalho, 
cronogramas de desembolso e planos de aplicação junto ao Ministério das 
Cidades, encarregado de liberar o montante através da Caixa Econômica 
Federal. Além disso, o Município precisará articular um valor de 
contrapartida de R$ 79,0 mil para realizar a proposta, que possui um 
prazo de vigência com início no dia 1º de março e término em 30 de 
novembro deste ano.

Outra diretriz para efetivar a ciclovia é não possuir “débito em mora
 ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão 
(...) da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de 
recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União 
(...)”, situação alcançada por Niterói na última semana, quando após um 
período de quatro anos, o Município saiu do Cadastro Único de Convênios 
(Cauc), o ‘Serasa’ das Prefeituras.

A disponibilização de recursos por meio de emenda parlamentar é 
regulamentada pelo Decreto Federal nº 6170/07, que regulamenta os 
convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos 
órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou 
entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de 
programas, projetos e atividades de interesse recíproco envolvendo a 
transferência de quantias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da 
União.

No Orçamento Anual de 2013, previsto para ser votado pelo Congresso 
até a próxima semana, o deputado Rodrigo Maia possui outra emenda 
destinada a Niterói. Nessa, o parlamentar busca viabilizar pouco menos 
de R$ 1 milhão para ações focadas na área de saúde.

    
  
    
     O FLUMINENSE