Autor: vlademir jose luft | Publicado: 2013-11-27T03:50:00-08:00



Nobres presos no Brasil Colônia negociavam pena

Indiciados da elite também pagavam taxas para responder crime em liberdade, Renato Gradnelle,&nbsp;Publicado: 23/11/13 -&nbsp;6h00,&nbsp;http://oglobo.globo.com/ciencia/historia/nobres-que-eram-presos-no-brasil-colonia-negociavam-pena-com-ministros-10862341#ixzz2lqOhnwBm&nbsp;




RIO - Processos lentos, tramitando por diversas instâncias, em que os réus recorrem às suas relações pessoais com juízes e, mesmo quando são condenados, gozam de privilégios vetados ao preso comum. Em certos aspectos, a descrição lembra o caso do mensalão. Este cenário, no entanto, era comum nos tempos da Colônia. Os crimes contra a administração pública sempre foram tratados no Brasil no esquema “dois pesos, duas medidas”, como mostra o livro “Histórias de conflitos no Rio de Janeiro Colonial” (editora Civilização Brasileira), de Nireu Cavalcanti, lançado este mês. Os presos que tinham recursos pagavam taxas que lhes permitiam responder ao processo em liberdade. Suas condenações eram adiadas ao máximo e, antes de ouvirem a sentença, conseguiam negociar sua defesa até com os desembargadores responsáveis por seus casos. Qualquer pessoa poderia ser denunciada, mas os ricos tinham maior blindagem. Era um trunfo, considerando que a delação, no século XVIII, era um bom negócio. Quem relatasse às autoridades uma afronta à Igreja ou à monarquia recebia metade dos bens do suposto criminoso. Os ricos consolidavam seu prestígio com títulos de nobreza, normalmente herdados ou obtidos por quem concluía o ensino superior. — O caminho mais acessível para chegar à nobreza era conquistar o título da Ordem de Cristo — conta Cavalcanti. — O rei era seu grão-mestre, o que mostrava como monarquia e Igreja eram divinas e inseparáveis. A guerra também era um caminho para que as pessoas de “sangue infecto” — judeus, mouros, ciganos e negros — tivessem seus esforços reconhecidos pela monarquia. Foi o caso do negro Henrique Dias, que ganhou o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo por sua participação na expulsão dos holandeses de Pernambuco (1654). — A aristocracia que veio de Portugal resistia à “nobreza que veio da terra” — destaca Cavalcanti. — Mas o rei ignorava esta rejeição e levava os agraciados pela Ordem de Cristo à administração pública e militar. Só a Câmara de Vereadores era restrita a membros de famílias tradicionais. Os nobres não poderiam ter suas casas confiscadas — um direito que os protegeu em 1808, quando a Coroa chegou ao Rio e buscou moradia — e, se presos, não deveriam ser algemados ou expostos à humilhação pública. Qualquer denúncia levava imediatamente o suposto criminoso — seja qual fosse seu status social — à prisão. Mas quem pagasse uma determinada quantia poderia responder ao processo em liberdade. O valor costumava ser inacessível aos pobres, que recorriam a fiadores. Se estes não conseguissem quitar a dívida, também eram detidos. — Outra possibilidade era a prisão domiciliar, embora restrita a pessoas ricas e poderosas e para os doentes que necessitariam de tratamento intensivo — pondera Cavalcanti. A cadeia pública era em um sobrado no Largo do Paço, onde hoje está a Assembleia Legislativa. O térreo era compartilhado entre a prisão e um açougue. No segundo andar ficava a Câmara de Vereadores. — Os criminosos e as autoridades dividiam a mesma edificação para que as autoridades pudessem economizar — explica. — As cadeias eram podres, sem vaso sanitário ou comida. A alimentação era responsabilidade da família. Mas os nobres que estavam detidos conseguiam subornar os carcereiros e passavam a noite na cidade. Sem recursos que os livrassem das grades, a tramitação do processo judicial de um pobre era concluída. Alguns ficavam na prisão superlotada além do tempo estipulado pela pena. O perfil do detento era o mesmo do atual. Em 1794, dos 215 homens presos no Rio, 60 eram brancos e 133 eram negros ou mulatos. Havia, também, índios e um cigano. Poucos anos depois, as autoridades passaram a usar os “presos de galé” — aqueles com penas menores, de cinco a dez anos — na construção de obras como o Passeio Público. Eles saíam da prisão acorrentados e trabalhavam supervisionados por guardas. Os condenados por crimes mais graves foram mandados para colônias africanas. Para os indiciados que pertenciam à elite, o processo se arrastava por muito mais tempo, até chegar à Bahia, onde ficava o Tribunal da Relação. No século XVIII, o transporte da papelada de uma capitania à outra poderia demorar mais de oito meses. Com a distância, muitas vezes era necessário contratar outro advogado em Salvador para analisar o caso. O réu cujo recurso não fosse aceito nesta instância poderia recorrer ao Conselho Ultramarino, em Lisboa, que levava o caso à Casa da Suplicação, também na capital portuguesa. — Tratar o caso na Corte era a oportunidade do indiciado “mexer os pauzinhos” — destaca Cavalcanti. — Os presos da nobreza mobilizavam suas famílias e buscavam contatos que garantissem sua defesa entre conselheiros, ministros, e os próprios desembargadores que iriam julgá-los. Do juiz brasileiro ao desembargador português, a conclusão do caso poderia demorar até dez anos. Os condenados na Casa de Suplicação eram levados para a cadeia pública de Lisboa. Lá, mais uma amostra da diferença entre pobres e privilegiados. Os primeiros eram trancafiados em cubículos úmidos — muitos morriam durante o cumprimento da pena. Os outros eram alojados em celas maiores, para onde poderiam levar alguns escravos, que cuidavam de sua alimentação e higiene pessoal.