O perigo de tratar preso como vítima da sociedade.
Autor: Eugênio Barbosa de Queiroz. | Publicado: 2014-01-28T06:12:00-03:00









Com a prisão dos
mensaleiros, ainda no mês de Dezembro de 2013, o Brasil viu a velha máxima de
que somente ladrão de galinha ia preso ser contrariada, naquele momento os até
então respeitados “homens públicos”, inclusive vários com mandatos eletivos
sentiram na pele o sabor, ou o desgosto, de serem simplesmente presidiários.



Resguardado o
fato de que aqueles presos têm seus amigos influentes, e muito dinheiro para
gastar com advogados, foram os poderosos enfim igualados a população carcerária
brasileira, no mínimo tendo que dormir no regime semiaberto em uma cela fria de
penitenciária, realidade esta que em muito se difere do padrão de vida levado
pelos políticos e pelos criminosos de “colarinho branco”.



Infelizmente a realidade
de peixes grandes presos, tão qual aquela onde o hoje apenado José Genuíno
arrecadou em seu blog valor suficiente, e ainda com sobra, para pagar a multa
que foi condenado, não deve causar orgulho ao povo, pois é prova de que há algo
errado na jovem democracia brasileira, dando a entender que o eleitor ainda
acredita no canto da sereia, votando mais por uma convicção política que pela
real situação dos candidatos ou do país, em outra realidade se o povo votasse
conscientemente poderia sim haver corrupção, todavia os presos por tal crime,
restariam como escória da sociedade e não como vítimas que devem ser “ajudadas”
com arrecadação para pagar a multa que lhes foi imposta ou como presos
políticos.



Neste ponto,
quando são levados ao cárcere, é onde se choca o “peixe graúdo” levado a Papuda
no Distrito Federal, com as pequenas “sardinhas” presas no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, pois todos foram presos por crimes que
cometeram, tiveram uma condenação ou algum motivo eminente para estarem presos,
usaram de todos os métodos que tinham para evitar a prisão, tentando fugir
mesmo que algemado ou consultando o Ministro que é amigo. 



Depois de
condenados e cumprindo pena, seria hora de enfim o preso receber a sua
ressocialização, nome bonito para o fato de ele ter cometido um crime e estar
cumprindo a pena que lhe foi imposta, porém neste momento lhe cai a alcunha de
“vítima da sociedade”, para que possa o povo pensar que os mensaleiros são “vítimas
da sociedade” ou “presos políticos” que devem ser ajudados com arrecadação de
valores para honrar as multas que lhes foram impostas, também é obrigação acreditar
que o preso que cometeu um homicídio, também é “vítima da sociedade”.



Este
entendimento equipara de certa forma os presos, porém os equipara por baixo,
como se todos fossem vítimas da sociedade cruel e desumana, realidade que é
defendida por aqueles que pregam estar na sociedade capitalista e selvagem o motivo
para que todos que foram tomados pela livre iniciativa e resolveram cometer um
delito sejam tratados como vítimas.



No conceito de
sociedade moderna, estando arcaico o pensamento do olho por olho dente por
dente, deve haver pena, e ainda é de se acreditar que os apenados
necessariamente devem cumprir uma punição justa, não sendo uma vingança, más
que a condenação lhes deixe claro que não podem fazer tudo que querem, deixando
claro que o deputado que roubar dinheiro que garantiria o tratamento de saúde
das crianças e da mesma forma que o excluído também tenha certeza de que vai
ser punido caso roube o tênis de marca do mauricinho na saída shopping.



O conceito de vítima
da sociedade, infelizmente coloca o criminoso na qualidade de excluído, muitas
vezes em detrimento daquele que trabalha de sol a sol para poder ter um futuro
melhor, para poder comprar aquilo que tem vontade. E pior que isso, se cria uma
triste realidade onde a vítima do crime é equiparada ao criminoso que é tratado
também como vítima da sociedade, gerando um contrassenso onde os dois são
equiparados, um por ter sido vítima de um crime e o outro por ser vítima do
sistema.



Tal entendimento,
que coloca o criminoso como vítima da sociedade em partes se assevera pela política
brasileira, infelizmente algo que os eleitores precisam mudar, só eles podem
através do voto, pois aqui os políticos podem tudo, ou tem a sensação de que
podem, desde roubar o dinheiro da merenda do aluno que vai a escola buscar
melhoria de vidas até a crueldade de desviar os poços que seriam para matar a
sede do nordestino, para criar oásis em propriedades privadas, passando
inevitavelmente por desvios de verbas públicas que trariam hospitais e escolas
para o povo.



Neste sentido, quando
o povo aceita tal realidade e chega a sentir certa afeição por aqueles que
fazem um papel de Robin Hood, mesmo que às avessas, pois ao contrario da figura
mística o criminoso brasileiro rouba para matar seus desejos e não para
retribuir ao povo aquilo que o Estado lhe tira, deixando assim de ser uma vítima
da sociedade, pois tem animo para o delito, tem oportunidade de não ser
criminoso, mas opta, na posse do seu livre arbítrio, por delinquir.



Todo o povo é vítima
da sociedade, em uma visão simples, pois como já dito, passam pelo descaso do
poder público, porém se diferem em uns optarem por serem honestos, pegarem
ônibus velho, pagarem passagem cara, passarem o dia trabalhando, e ainda sendo
onerados por altos impostos e mesmo sabendo que quando buscarem um hospital
público para que lhe seja retribuído os impostos já pagos, possivelmente não
haverá um remédio para dor de cabeça, já outros preferem se enveredar pelo
mundo criminoso, seja de colarinho branco ou de sangue nas mãos, porém fato é
que o trabalhador e o criminoso não podem ser jogados na mesma vala como se
todos fossem vítimas da sociedade.



Assim como à
Bíblia diz, “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
(Mateus 22:21)”, a alcunha de vítima da sociedade não cabe ao criminoso, pois
ele escolheu tal qualidade, usou a liberdade que teve para praticar o ilícito, mesmo
não sendo fácil ser ordeiro, e sabendo que geralmente o honesto parece ser
imbecil, principalmente no Brasil, onde o certo e o errado se misturam, deve
haver uma recompensa para aquele que não delinque, mesmo que seja o simples fato
de não ser equiparado ao delinquente como vítima da sociedade.



Eugênio Barbosa
de Queiroz. 


É Advogado, pós-graduado
em Direito Ambiental. Militante no município de Juína – MT. Dicas, sugestão
para textos eugeniobq@gmail.com