Erro bilionário na refinaria 
Autor: Rui Alencar | Publicado: 2013-08-03T07:03:00-03:00




JC/Economia, 30/07/2013
TCU questiona projeto básico da Petrobras que teria gerado R$ 2 bi em aditivos no empreendimento

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Refinaria
Abreu e Lima, no Complexo de Suape, soma quase R$ 2 bilhões em faturas de
serviços não previstos originalmente, mas necessários, por causa de erros da
Petrobras. Em acórdão aprovado no último dia 10, o TCU entende que falhas no
projeto básico da refinaria causaram um efeito cascata de erros nas diversas
etapas da construção, gerando aditivos já aprovados que somam R$ 943 milhões,
fora R$ 1 bilhão em cobranças ainda sob análise da estatal.
Para o TCU, as falhas começaram no planejamento da obra, uma sucessão de
erros que, além de onerar as fases seguintes, atrasou todo o projeto e fez a
petrolífera pagar mais para acelerar a construção. As obras começaram em 2005.
Os números atuais são de entregar a primeira etapa em novembro de 2014 e a
segunda em maio de 2015, com orçamento de R$ 35,8 bilhões. A refinaria é a
primeira da Petrobras em 30 anos. Ela terá capacidade para 230 mil barris de
petróleo por dia e vai fabricar diesel e gás de cozinha, entre outros.
Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, as falhas
começaram na falta de estudos adequados para a refinaria. O chamado "solo
mole", por exemplo, exigiu muito mais serviços no projeto, da
terraplenagem a estruturas metálicas. Também houve uma soma de fatores aliados
aos erros. Alguns contratos precisaram ser relicitados, um processo que durou 9
meses. Como é de amplo conhecimento na região, o Grande Recife tem anualmente
períodos de fortes chuvas e a falta de uma drenagem adequada, ainda que
temporária, provocou alagamentos no terreno e o desmoronamento das margens de
valas construídas para abrigar tubovias, enormes tubulações para o petróleo
circular abaixo do térreo da refinaria.
As falhas, relata Zymler, geraram aditivos em quase todos os contratos
avaliados. Um dos exemplos do TCU é justamente o contrato de tubovias, que teve
586% mais estacas que o previsto originalmente para fixar as tubulações, um
gasto adicional de R$ 150 milhões, descreve o relator.
"A inadequação dos projetos das obras, principalmente com relação à
definição da solução da fundação, gerou a necessidade de uma revisão dos
projetos após a assinatura dos contratos, a qual proporcionou atraso no início
dos serviços e no prazo de conclusão das obras. Por essa razão, houve
significativos acréscimos nos valores dos contratos em análise, cujo propósito
foi minimizar os impactos de tal atraso no cronograma de partida do
empreendimento", descreve o relatório de Zymler, aprovado pelos demais
ministros.
Ainda de acordo com o TCU, a "aceleração" da obra, para compensar
os atrasos, custou R$ 501 milhões. Devido à gravidade dos problemas, o TCU
estipulou prazos para não só ouvir a Petrobras, mas também para identificar os
responsáveis pelos projetos básicos deficientes.
A Petrobras e o TCU têm um acumulado de desentendimentos envolvendo a
Refinaria Abreu e Lima.
Este ano, o Tribunal analisou R$ 12 bilhões em contratos do projeto, mas
auditorias do tribunal têm apontado irregularidades desde 2009, um suposto
sobrepreço total de R$ 1,5 bilhão.