PASSEIO PÚBLICO – Falta de padronização das calçadas ainda compromete direito de ir e vir do pedestre
Autor: Orientação e Mobilidade | Publicado: 2013-10-10T18:27:00-07:00




Os buracos e os desníveis
das calçadas estão entre os principais obstáculos encontrados para um caminhar
seguro. Diante do problema, a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)
orienta prefeituras para a adoção de medidas que favorecem a infraestrutura
urbana e auxiliam na mobilização dos proprietários. Embora o poder público estipule regras
para a construção de calçadas e disponibilize material informativo para
orientar os proprietários de imóveis sobre o passeio público, ainda são muitos
os obstáculos para um caminhar seguro e acessível. Buracos, pedras soltas,
desníveis, uso de pisos escorregadios são alguns dos exemplos que diariamente
vitimam pedestres menos atentos ou os mais vulneráveis a tropeços, quedas e até
mesmo fraturas.

Para uniformizar o passeio público, mobilizar os
donos de imóveis demanda um esforço conjunto de prefeituras e órgãos técnicos,
que além de definir parâmetros para a construção de calçadas auxiliem na
transferência de conhecimento para que a paisagem e as condições de uso estejam
dentro do chamado&nbsp;Desenho Universal. “O termo refere-se a
parâmetros para a construção arquitetônica ou adaptação de espaços físicos,
acessível a todos os cidadãos”, explica o gerente da Associação Brasileira
de Cimento Portland (ABCP)&nbsp;da regional São Paulo.

Segundo ele, promover o desenho universal é a
tarefa da&nbsp;ABCP&nbsp;ao estabelecer parcerias com prefeituras,
estimulando a adoção de práticas que favorecem a conscientização da necessidade
de um caminhar seguro e de uma paisagem urbana mais bonita.

&nbsp;O&nbsp;Desenho Universal&nbsp;aplicado
ao passeio público

A definição legal do conceito de&nbsp;Desenho
Universal&nbsp;foi estabelecida pela Lei 10.098, de 2000, e pelo Decreto
5.296, quatro anos mais tarde, tendo sido normatizada pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para enquadrar as calçadas nos parâmetros
do&nbsp;Desenho Universal, o calçamento precisa oferecer boas condições
de trafegabilidade, manutenção fácil e qualidade urbana.

Dentro desse conceito, muitas prefeituras, em parceria
com a ABCP, adotaram medidas para melhorar a infraestrutura urbana e mobilizar
os proprietários de imóveis. Nesses moldes, estão as calçadas que prevêem a
existência de até três faixas. A 1ª faixa, chamada de faixa de serviço, estaria
destinada a árvores, rampas de acesso para veículos ou pessoas com deficiência,
postes, orelhões, lixeiras, entre outros artifícios. A 2ª faixa prevê um
passeio livre, exclusivo ao trânsito seguro de pedestres e a 3ª, a faixa de
acesso, funcionaria como uma faixa de apoio à propriedade, principalmente para
estabelecimentos comerciais, onde poderiam ser disponibilizados toldos, mesas
de bar, floreiras.

A&nbsp;ABCP, por meio de pesquisas e do
desenvolvimento de processos da cadeia produtiva do cimento, promove essas
adequações transferindo conhecimento e orientando o corpo técnico das
prefeituras, além de gestores e executores de obras, explica Moschetti.
“Destacamos os tipos de pavimentos, dentre os quais estão o ladrilho
hidráulico, o pavimento intertravado, as placas de concreto e os concretos
moldados in loco, entre eles o estampado, que garantem a qualidade e o
atendimento às normas para construção e reformas de calçadas. Disseminando
essas informações, o dono do imóvel pode buscar orientação qualificada junto à
prefeitura da sua cidade e proceder com a reforma, para que todos se beneficiem”.



Bem estar social



Como meio para a circulação das pessoas, as
calçadas cumprem o papel de proteger os pedestres que nela trafegam. Daí a
importância de um poder público fiscalizador, que notifique donos de imóveis
frente à necessidade de adequação do calçamento e de proprietários conscientes,
que ponham fim à situação de risco que uma calçada mal conservada pode
ocasionar. O trânsito livre não é importante apenas para os
idosos, parcela mais vulnerável a quedas e fraturas, ou pessoas com
deficiência, que ganham em autonomia com um passeio público seguro. Condições
adequadas de acessibilidade contribuem para a qualidade de vida e o bem estar
de todos. Para saber se uma calçada está em boas condições,
basta verificar se não existem desníveis, como degraus, buracos, pedras soltas
ou outros obstáculos para a passagem de pedestres. A arborização alinhada, com
espaço para as raízes, também é essencial. Caso não haja essa conformidade, o
ideal é procurar o poder público para orientação de como proceder com uma
reforma que assegure o trânsito livre.



















Sobre a ABCP

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)&nbsp;é
uma entidade sem fins lucrativos, mantida pela indústria brasileira do cimento,
que há 75 anos promove estudos sobre o cimento e suas aplicações. Reconhecida
nacional e internacionalmente como centro de referência em pesquisas da
construção, a&nbsp;ABCP&nbsp;também atua no desenvolvimento de
tecnologias sobre o concreto e mantém uma equipe de profissionais graduados à
disposição do mercado, para treinamentos, consultoria e suporte a grandes obras
da engenharia brasileira. Tudo isso para garantir a qualidade e as boas
práticas do produto que representa. Para saber mais sobre a ABCP, visite o site&nbsp;www.abcp.org.br.

Para conhecer o programa “Soluções para Cidades”,

&nbsp;acesse&nbsp;www.solucoesparacidades.com.br&nbsp;.