Da linha do horizonte ao desembarque, desafios para a gestão ambiental em Resende
Autor: Luis Felipe Cesar | Publicado: 2016-10-12T22:26:00-04:00


Luis Felipe Cesar



No meio
político se diz que a melhor fase de um prefeito é aquela entre a eleição
vitoriosa e a posse. Nesse tempo, após a comemoração, tudo pode ser idealizado,
pensado, planejado, organizado. Após a posse, a realidade e seus desafios
concretos costumam forçar o replanejamento e muitos sonhos se desmancham. Mas é
natural que seja assim. Sonhar e planejar é preciso, e para dar conta da realidade
sem perder a ternura (e o idealismo) o bom gestor público precisa integrar
firmeza de propósitos com resiliência criativa. 



Refletindo
esses desafios para o âmbito da gestão ambiental municipal em Resende, destaco
alguns aspectos fundamentais:



Integração
interna: A política ambiental precisa ser integrada. O órgão ambiental, no caso
a Amar, não pode ser o único setor a zelar pela sustentabilidade e pela
legislação ambiental. Cabe a todos os demais setores fazer a sua parte, em
especial as fiscalizações de Obras e de Posturas, que tem igual
responsabilidade com a aplicação de leis relacionadas à ocupação do espaço
urbano (como aquelas que restringem a construção em margens de rios), poluição
sonora e outros aspectos. O setor de Indústria e Comércio precisa ter em conta
os impactos socioambientais dos empreendimentos e incentivar e fortalecer
matrizes econômicas não poluentes e diversificadas. O Planejamento, por sua vez,
deve atuar de forma muito articulada com o Meio Ambiente nas questões de uso do
solo, na proteção da paisagem e na mobilidade, entre outros temas. Parece óbvio,
mas nem sempre acontece.



Fortalecimento
de políticas de incentivo: Ultimamente tem havido um esforço, inclusive
legislativo, para normatizar estratégias que possam incentivar e recompensar
posturas cidadãs e empresariais benéficas para a proteção e a recuperação dos
ecossistemas, substituindo, em parte, os mecanismos punitivos de comando e
controle. O exemplo mais clássico é o pagamento por serviços ambientais,
conhecido pela sigla PSA, que possibilita remunerar proprietários rurais (e
urbanos) por ações de preservação e restauração de florestas. Neste sentido, Resende
já possui lei que estabelece o Programa Municipal de Pagamento por Serviços
Ambientais, a ser “inaugurada” em breve no âmbito do projeto Rio Sesmaria – PSA
Hídrico. Outras ações de incentivo podem estimular a criação de Reservas
Particulares – RPPN, jardins e hortas urbanas, arborização, telhados verdes,
uso de energia solar, aproveitamento de água de chuva, uso de bicicleta etc.



Integração
institucional: Nosso município possui importantes e inevitáveis interfaces
territoriais e institucionais com outros entes da federação. Um exemplo
clássico é Visconde de Mauá, cuja população e visitantes transitam
cotidianamente entre Bocaina de Minas (MG), Itatiaia e Resende (RJ) além de
terem uma área sob gestão estadual – Parque Estadual da Pedra Selada – e duas
instâncias federais representadas pelo Parque Nacional do Itatiaia e pela APA
da Serra da Mantiqueira. No entanto, em 2009 deixou de funcionar a estrutura que
promovia a integração da gestão regional por meio da articulação dessas
instituições, municipais, estaduais e federais, incluindo também as organizações
da sociedade civil ali atuantes. O Conselho Consultivo do Parque da Pedra
Selada tem suprido parte dessa lacuna, mas possui atribuições específicas que não
lhe permitem a abrangência necessária. Recuperar aquele espaço de concertação é fundamental
para superar entraves e potencializar as muitas virtudes regionais.



Finalmente,
na ponta do sistema, em contato diário com a população, as equipes de campo
precisam ter meios cada vez mais eficazes para cumprir suas atribuições. Destaco
as equipes de fiscalização em geral e a Guarda Municipal, incluindo logicamente
o seu Grupamento Ambiental. Veículos adequados, equipamentos como rádio,
decibelímetro e GPS, entre outros, são de grande importância no cumprimento de
suas atribuições de zelar pelo bem-estar da população de Resende.

Todos os setores são fundamentais na construção da sustentabilidade socioambiental. O bom funcionamento e integração do conjunto será sempre maior e melhor do que a simples soma de todas as partes.&nbsp;





“O sonho é ver as formas invisíveis
Da distância imprecisa, e, com sensíveis
Movimentos da esperança e da vontade,
Buscar na linha fria do horizonte
A árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte
Os beijos merecidos da Verdade.”



Fernando Pessoa - trecho de “Horizonte”.