RACISMO NA ESCOLA VIRA DESCUIDO
Autor: Aldeia Griot | Publicado: 2010-09-02T17:10:00-03:00

Retirado do site Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/8/2010

S. Paulo - Os principais veículos da grande mídia paulista reduziram o caso da condenação do Estado de S. Paulo a mero “descuido de uma professora da rede na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula". Tanto na Folha quanto no Estado de S. Paulo - os dois principais jornais - o caso foi tratado de forma descritiva e descontextualizada.

A Redação de Afropress fez contato com a Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, para ouvir a direção e a professora acusada. Nem a diretora, nem as professoras que atenderam a ligação quiseram falar, embora admitissem vagamente “lembrar-se do caso”.

As pessoas que atenderam a ligação – Vera e Sônia – que não se identificaram como professoras ou funcionárias, comentaram que a acusada já teria se aposentado, e recomendaram procurar a Diretoria de Ensino, porque não tinham autorização para falar.

Assesoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Estado, procurada por telefone, deu a seguinte resposta por e-mail: “favor procurar a Procuradoria Geral do Estado”.

A Procuradoria Geral, por sua vez, segundo informação da Assessoria de Imprensa, esclareceu que “por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, em tese, o Procurador Geral do Estado,da PGE, por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, deve sempre recorrer de decisões contra o Erário Estadual".

"Porém, extraordinariamente, o procurador pode pedir à pessoa do procurador geral do Estado, que tem poderes constitucionais para isso, que autorize a dispensa desse procedimento. No momento, a Procuradoria Geral do Estado estuda o caso para decidir se irá recorrer ou não da decisão judicial", conclui a Assessoria de Imprensa da PGE.

A professora Roseli de Oliveira (foto), da Coordenadoria de Políticas da População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça do Estado, prometeu cobrar dos órgãos do Estado e garantiu que falará sobre o tema, assim que tiver um posicionamento das Secretarias da Justiça e da Educação.


Para pai de aluno vítima de racismo condenação é simbólica 
Por: Redação - Fonte: Afropress: Foto - Érico Elias - 30/8/2010 
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S. Paulo - “Essa é apenas uma primeira etapa. O Estado ser condenado a pagar 20 salários mínimos é uma coisa ridícula, simbólica. Isso não paga nem as despesas, muito menos a dor moral. São oito anos de sofrimento. Mas, esse é o nosso país”, o desabafo é de Francisco de Assis Santana, pai do garoto N.L.S.S., alvo da prática de racismo por parte da professora Maria Erci Miranda Thomazini, da Escola Estadual Francisco de Assis Reys, no Ipiranga. 
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O caso aconteceu em 2002 e, na sentença, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado ao pagamento de uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família. É a primeira vez que o Estado é condenado pela Justiça pela prática de racismo institucional. 
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A Procuradoria Geral do Estado ainda não decidiu se vai recorrer. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da PGE, o procurador Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo pode pedir ao procurador geral a dispensa do recurso. 
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A ação se originou da denúncia de que a professora Maria Erci, hoje aposentada, passou uma atividade baseada no texto “Uma família Colorida”, escrito por Bianca Cristina Castilho – uma ex-aluna da Escola. No livro cada personagem era representado por uma cor, e o homem mau da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro. 
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O nome da professora, e até das vítimas - no caso, o próprio pai do menor, Francisco de Assis, e a mãe, Regina dos Santos -, que também moram no Ipiranga, vinham sendo mantidos em sigilo. No processo, os nomes foram reduzidos as iniciais, quando, na prática, apenas o menor teria direito a ter sua imagem preservada, de acordo com o Estatuto da Infância e da Adolescência. 

Os pais foram reduzidas as iniciais F.A.S., R.S. e a professora ré no processo, tornou-se M.E.

Por causa da agressão racista o agora ainda hoje com 16 anos, ficou com seqüelas e passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. Pior: estimulados pela história, os colegas de classe começaram a hostilizá-lo e a agredi-lo até mesmo fisicamente. Laudos juntados ao processo apontam que N.L. desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

A advogada Maria da Penha Guimarães, constituída pela família do menor, disse que aguarda a publicação da sentença para decidir se recorrerá ou não da decisão. Segundo a advogada (foto), a mesma que defendeu a doméstica Simone Diniz - no caso em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA - indicada a uma vaga no Tribunal Regional Federal, pela OAB/SP, só depois da publicação falará sobre o processo e as conseqüências da decisão judicial.

Sigilo suspeito
Na última sexta-feira, Afropress ligou para a Escola no Ipiranga, pedindo informações sobre a identidade da professora, porém, a diretora e professores que atenderam – de nomes Sônia e Vera – disseram não ter autorização para revelar a identidade, embora lembrassem do caso. “O senhor tem de falar com a Coordenodoria de Ensino”, informaram.

A Afropress também ligou para a Secretaria de Educação e para a professora Roseli de Oliveira, Coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, que recomendou fosse encaminhada solicitação por escrito e encaminhar as respostas posteriormente.

Entre as perguntas encaminhadas estão o nome da professora, até então protegida pelo anonimato, e que medidas o Estado pretende adotar, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e se entre elas está a ação para que o custo da condenação não seja pago pelos contribuintes.

Racismo
O livro no qual se baseia a redação de Bianca é o “Brincando de Escrever”, de Hermínio Sagentin, da IBEP – Companha Nacional, que até 2001, integrava o Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC). Mesmo tendo sido excluído do Programa, a professora continuava a usá-lo indiretamente por meio da redação de Bianca.

Mesmo afirmando considerar “ridículo” o valor da condenação, o pai do menor, Francisco de Assis, avalia que a sentença – a primeira desse tipo – é um passo. “O Estado ser condenado pela prática de racismo, é importante. Porque não prepara profissionais, não qualifica ninguém, não tem preparação humanística para os professores”, afirmou.

Afropress não conseguiu localizar a professora acusada de racismo, porém, sabe-se que na sindicância realizada na Escola, o tom dos depoimentos dos colegas ouvidos, também reduzidos a identificação pelas iniciais, foi o mesmo da testemunha identificada pelas iniciais H.A.J. “Que, neste caso, por conhecer a professora tem a plena convicção de que ela não teve a intenção de gerar racismo, que ela foi inocente”.