Prefeitura espera arrecadar R$ 516 mil com terceirização
Autor: Plenário Mato Grosso | Publicado: 2011-11-07T11:13:00-03:00

A empresa que assumir a gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), por meio do sistema de concessão, deverá repassar R$ 516 milhões a Prefeitura de Cuiabá, conforme previsão divulgada no edital de licitação lançado nesta semana. Essa é a mudança mais radical no edital, uma vez que, anteriormente o município esperava arrecadar R$ 350 milhões.Dos R$ 516 milhões previstos, a Prefeitura de Cuiabá tem o planejamento de sanar dívidas da Sanecap e investir em melhoria social. A empresa que sagrar-se vencedora da licitação tem a obrigação de universalizar, em até três anos, o fornecimento de água e o sistema de esgoto.Para pagamento da dívida serão usados R$ 122 milhões que serão divididos ao governo do Estado (R$ 72 milhões), ações trabalhistas (R$ 20 milhões) e fornecedores (R$ 30 milhões).O valor de R$ 90 milhões será destinado a obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica que possa beneficiar todos os bairros da Capital.No edital, também está incluso que caberá a Prefeitura de Cuiabá e não a concessionária a cobrança de dívidas já existentes dos contribuintes. Os atuais valores serão congelados no primeiro ano após 12 meses após a concessão e não 3 anos conforme previsto inicialmente.Inicialmente, os servidores da Sanecap deverão permanecer. Após seis meses, poderão continuar ou não no posto de trabalho, conforme prevê o Programa de Demissão Voluntária (PDV) que consta no edital.RegrasA concessão é um edital público internacional, ou seja, permite até mesmo a participação de empresas estrangeiras. Há a possibilidade de a empresa vencedora administrar o serviço de água e esgoto de Cuiabá até 2071.Isso porque a concessão é válida por 30 anos com a possibilidade de prorrogação por igual período. O acréscimo contratual, no entanto, deverá ser avaliada pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes).ApostaO prefeito Chico Galindo afirmou que acredita na participação de empresas com alta capacidade financeira e tecnologia para pôr fim ao problema da falta de água em Cuiabá."A concessão é o caminho certo para resolver o problema da água, uma vez que a iniciativa privada dispõe de uma capacidade de investimento que o município não consegue oferecer".Galindo ainda elenca a má gestão histórica do poder público que não conseguiu ser capaz de eliminar o problema da falta de água."Durante 26 anos, o serviço foi prestado pela Sanemat, em três pelo Município e 11 anos pela Sanecap. São 40 anos em que não conseguiu se resolver o abastecimento de água em Cuiabá. Atualmente, são apenas 20% de esgoto tratado e 50% de água tratada. O povo quer menos conversa e mais ação".Empresas cotadasEmbora a expectativa em torno do resultado da licitação tenha previsão inicial de 45 ou 90 dias, nos bastidores, duas renomadas empresas aparecem como fortes concorrentes.A primeira corresponde as Organizações Odebrecht que administra a Saneatins (Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins) e é responsável pela construção do Estádio do Itaquerão em São Paulo, que vai pertencer ao Sport Club Corinthians Paulista e será palco do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.A segunda mais cotada é Queiroz Galvão que lida com projetos de construção civil e alta tecnologia em todo o país.Midia News