Faculdades nos EEUU gastam US$ 2 mi para contratar juizes
Autor: Rui Aurélio De Lacerda Badaró | Publicado: 2014-05-27T09:32:00-03:00



Um grupo de faculdades de Direito dos EUA investiu quase 2 milhões de dólares, em 2012, com a contratação de juízes renomados para lecionar ou fazer palestras. A contratação dos magistrados traz mais prestígio e isso aumenta o interesse dos estudantes, estimula os doadores e impressiona os organizadores do ranking de melhores faculdades de Direito do país.

Para chegar a esse cálculo, a publicação&nbsp;The National Law Journalexaminou as declarações financeiras de 2012, as últimas disponíveis até agora, de 257 juízes de tribunais de recursos dos EUA, de um quadro de 258 juízes&nbsp;—&nbsp;a declaração de um juiz não foi liberada pelo Judiciário, por razões ainda não esclarecidas.

Ao todo, 57 juízes lecionaram em faculdades de Direito. Cinco juízes, entre os considerados com “sênior”, ganharam mais de US$ 100 mil para lecionar um semestre completo nas faculdades. O campeão de renda extrajudicial, foi o juiz Douglas Ginsburg, que ganhou US$ 277.906 para lecionar um semestre na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York (NYU). A mesma faculdade pagou US$ 190.528 ao juiz Harry Edwards, também para lecionar um semestre.

Os juízes com “status sênior” não estão sujeitos ao limite que a lei impõe aos ganhos extrajudiciais dos juízes em plena atividade, que é de 26.955 dólares — excetuadas rendas extras derivadas do cargo e “royalties” de publicações. O limite objetiva impedir que os juízes dediquem muito tempo a atividades fora dos tribunais, o que poderia prejudicar seu trabalho.

Esse não é um problema dos juízes com “status sênior”, porque eles têm muito mais tempo para atividades fora dos tribunais. Esses juízes são considerados “semi-aposentados”, porque já atingiram a idade mínima de 65 anos e já ocuparam o cargo em um tribunal federal por pelo menos 15 anos (para cada ano adicional na idade, um ano é diminuído no tempo de serviço).&nbsp;Nesse caso, os juízes “sênior” podem optar por uma carga de trabalho reduzida, sempre bem menor do que os demais em plena atividade.

Alguns juízes preferem abrir mão da “semi-aposentadoria” e continuar trabalhando em tempo integral. No caso dos juízes renomados, “juristas notáveis e professores de Direito”, o convite das faculdades de Direito é sempre uma opção mais atraente.&nbsp;“Eles trazem brilho para a reputação da escola, bem como uma expertise bem mundo real para a sala de aula, em um momento em que os estudantes são pressionados a entrar no mercado de trabalho com habilidades práticas. E, como os juízes dizem, uma renda extra não faz mal a ninguém”, explicou ao jornal um professor da NYU.

Além da NYU, as faculdades que mais investiram na contração de juízes como professores ou palestrantes foram a Faculdade de Direito de Yale, a Faculdade de Direito de Harvard, Faculdade e Direito de Colúmbia e Faculdade de Direito da Universidade de Duke.

O salário de juízes de tribunais federais de recursos nos EUA foi de 184.500 dólares por ano, em 2012. Juízes com “status sênior” ganham o mesmo salário, se mantiverem uma certa carga de trabalho. Do contrário, recebem o salário do ano em que adquiriram o “status sênior”.

Os rendimentos com palestras também variam de acordo com o prestígio do juiz e a faculdade que está pagando. O juiz Alex Kozinski, por exemplo, recebeu, por uma palestra, 2,5 mil dólares da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Geórgia, 3 mil dólares da Faculdade de Direito Flórida Coastal, 5 mil dólares da Faculdade de Direito da Universidade de Miami e 10 mil dólares da Faculdade de Direito Northwestern.&nbsp;É comum juízes fazerem palestras também em seccionais da American Bar Association (ABA, a ordem dos advogados dos EUA) e em outras entidades.

Os juízes são contratados, na maioria das vezes, como professores adjuntos&nbsp;—&nbsp;um arranjo comum para juízes, advogados e promotores que não ensinam em tempo integral. São remunerados como os professores não juízes, entre 1,5 mil e 3,5 mil dólares por crédito, dependendo da faculdade.&nbsp;“A contratação de juízes é custo-eficiente para a faculdade”, disse ao jornal a professora da Faculdade de Direito Vanderbilt, Tracey George. “Eles trazem conhecimentos fundamentais, da prática cotidiana, para a sala de aula. Muitos alunos desenvolvem relacionamentos e conseguem empregos em tribunais, o que é ótimo para a faculdade. Mas, acima de tudo, os juízes têm status”, ela declarou.

Alguns juízes têm rendas extras a declarar, que vêm de fontes menos convencionais. O juiz Stephen Trott, por exemplo, declarou o recebimento de 2 mil dólares por suas participações nas apresentações do The Highwaymen, um grupo folclórico, no qual ele toca desde os anos 50.&nbsp;&nbsp;