Autor: Valéria Schiavon | Publicado: 2011-03-09T07:23:00-08:00




LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO E A GESTÃO ESCOLAR




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Professora: Valéria Cristina Schiavon 







INTRODUÇÃO





Buscamos em nosso estudo compreender a política educacional, a organização e gestão escolar e suas especificidades, sem contar com as leis que regem a educação como um todo. É importante analisarmos as mudanças das mesmas e refletirmos sobre os benefícios e os percalços que estas leis ocasionaram para a formação das nossas crianças.



&nbsp;Cada lei surgiu em diferentes épocas, com o intuito de mudanças em relação a educação e suas particularidades. Em cada governo prevaleceu o sistema de atualização das leis e suas funcionalidade perante os que as elaboraram compreender as entre linhas dessas leis tornou-se alvo de conflitos para os que as aplicaram, considerando que nem sempre são cumpridas.



A pedagogia discute os vários conceitos básicos na área educacional, procura relacionar a história e as legislações que regem a educação brasileira garantindo os direitos dos cidadãos.



Como diz o art. 6º da constituição: são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta constituição (Emenda constitucional nº 26 de 2000), (Brasil 1988).



O desempenho de uma reforma educacional está nas instituições que as aplicam e nos gestores que as direcionam, favorecendo a aprendizagem e a formação do indivíduo como um todo. Pensar na educação é pensar no futuro, na capacidade de evolução do ser humano.







DESENVOLVIMENTO 







DEFINIÇÕES DE EDUCAÇÃO



A educação deve ser um processo, não apenas de individualização, mas também de integração, que é a reconciliação da singularidade individual com a unidade social. O processo de educação é, portanto, essencialmente humano, consiste na formação e transmissão do legado cultural de uma geração para outra.



&nbsp;È por meio da educação que o homem adquire conhecimento, como também transmite o que sabe para outras pessoas, ocorrendo assim tanto o processo de aprendizagem quanto o do ensino.



O processo educativo notadamente, cada vez mais torna-se importante ao longo da vida, uma vez que é pela ação educativa e no contesto da aprendizagem que se aprende os papéis que devemos respeitar. Sempre que houver um processo educativo, se estará falando de socialização.



A educação é por natureza uma prática social e humana que ocorre em contextos e conflitos e tensões, ela está sempre sujeita a críticas e perspectiva de melhora.

Para Motta, (1997, p.75): “A educação é a manifestação cultural que, de maneira sistemática e intencional, forma e desenvolve o ser humano. A educação é a ação exercida pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social.”.



Podemos perceber que a socialização e a educação caminham juntas, favorecendo o desenvolvimento de cada indivíduo e segue pela vida toda, sempre que se interioriza aspectos da cultura.







GESTÃO ESCOLAR







A gestão escolar compreende as formas de organização e as relações desenvolvidas no espaço escolar, analisando a estrutura técnica administrativo do sistema escolar brasileiro. Para se ter uma gestão comprometida com a comunidade e ao corpo docente, deve-se estar presente a gestão democrática no trabalho coletivo da escola, fazendo parte da natureza do ato pedagógico, sendo parte integrante da escola e deve expressar a autonomia da instituição.



A escola deve ser assumida como principal espaço de inclusão de aprendizagem e de socialização, pedagogias diferenciadas, progressão continuada, correção de fluxo, avaliação por competência, flexibilização do currículo e da trajetória escolar.



O desenvolvimento da gestão escolar está diretamente ligada à qualidade de ensino que exigem dos professores ações voltada para:



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Novas alternativas de gestão escolar;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Gestão compartilhada e integradora da ação dos colegiados, da família e da comunidade;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Princípios e diretrizes da administração pública estadual aplicada à gestão escolar;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A proposta pedagógica da escola, expressão das demandas sociais das características multe culturais e das expectativas dos alunos e dos pais;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O trabalho coletivo, o convívio no cotidiano escolar e o desenvolvimento curricular;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O processo de avaliação do desempenho escolar, visando o trabalho do professor;



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A utilização das tecnologias de informação e comunicação, e a formação continuada.







MODELOS DE GESTÃO







GESTÃO PEDAGÓGICA







A gestão pedagógica define as linhas de atuação, em função dos objetivos e do perfil da comunidade e dos alunos, desenvolve capacidade de interação e comunicação entre si e com os alunos de modo, a saber, participar ativamente de um grupo de trabalho ou de discussão, e promover esse tipo de atividade com os alunos. Essas capacidades envolvem um conjunto de habilidades como: bom relacionamento com os colegas, disposição colaborativa, saber expressar-se e argumentar com propriedade, saber ouvir, compartilhar interesses e motivações







GESTÃO ADMINISTRATIVA



A gestão administrativa cuida da parte física (o prédio e os equipamentos, materiais que a escola possui) e da parte institucional (a legislação escolar, direito e deveres, e outros): Gestão dos recursos financeiros. Ela responde pela agilidade e eficácia da estrutura central de comando da instituição, cabe a eles “suprir e organizar os meios e recursos” necessários ao bom desempenho das demais áreas, conhecer “de tudo um pouco”, na instituição.







GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS



Este setor desenvolve e gerencia planos de carreira nas instituições, analisa estratégias institucionais, elabora planos táticos e operacionais de recrutamento, seleção, avaliação e treinamento de pessoal. Sabe lidar com pessoas contornar problemas e questões de relacionamento humano, direitos, deveres, atribuições de professores, corpo técnico, pessoal administrativo, alunos, pais e comunidades, estão previsto no Regimento Escolar. Realiza o manejo do quadro de funcionários.







COMO SE ORGANIZA A ESCOLA







ORGANIZAÇÃO FORMAL







A organização formal: é composta por indivíduos que estão juntos para atingir objetivos específicos, previamente definidos, e encontra-se estruturada de acordo com normas, leis, regulamento. Está respaldada e definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.







ORGANIZAÇÃO INFORMAL







A organização informal é formada por poucas pessoas, exemplo: grupos de alunos onde os objetivos não estão definidos de forma rígida, que determine suas ações escapando do âmbito estrutural e organizacional da escola, mas está ocorrendo dentro do ambiente educacional. A gestão e a organização da escola resultam na unidade de ação de todos para prover o aprendizado dos alunos.







CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988







&nbsp;A constituição de 1988, foi a primeira constituição na história do país a aceitar emendas populares, apresenta 245 artigos e 70 disposições transitórias. As principais mudanças referente a educação foram: Gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais do ensino garantido na forma de Lei, o dever do Estado com a educação será efetivado a garantia de, Ensino Fundamental Obrigatório e Gratuito, a Lei estabelecerá o plano nacional de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, comunitárias ou filantrópicas definidas em Lei, oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, os municípios atuarão no ensino fundamental e na educação infantil, os Estados e o Distrito Federal atuarão no ensino fundamental e ensino médio.







LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 4024/61 (LDBEN).







&nbsp;Assinada em 20 de Dezembro de 1961, conhecida como “lei tardia”, por ser assinada quase 30 anos após ser prevista na Carta Magna de 1934, sendo sancionada pelo presidente Goulart. 



Criou e regulamentou à existência dos Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Federal de Educação. Instituiu o ensino primário, ginasial, científico, ensino fundamental de 4 anos e o ensino propedêutico.







LEI DE DIRETRIZES E BASES Nº 5692/71







Esta Lei instituiu o 1º e o 2º grau de 8 anos, obrigatoriedade na escola e o surgimento do supletivo e o ensino superiorEste período foi chamado de “fase negra”, durou mais de duas décadas por causa do governo militar que acreditava que o ensino ofertado poderia desenvolver o amadurecimento intelectual&nbsp; do cidadão brasileiro.







LEI E DE DIRETRIZES E BASES Nº 9394/96



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



As principais mudanças nesta Lei foram instituída, a educação básica, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante. Mais responsabilidade do poder público aos níveis de ensino. Esta Lei prima pela qualidade da educação instituindo o ensino de 9 anos referente a Lei 11274 no art. 87. Documento traz em seu texto o princípio do direito universal de educação para todos.







O TRABALHO DO PEDAGOGO GESTOR.





A função do pedagogo gestor está pautada em sua transparência administrativa, seu papel é de assegurar a eficiência do sistema administrativa e pedagógico, tendo domínio da legislação, precisa acompanhar e avaliar o desenvolvimento da proposta pedagógica e os indicadores de aprendizagem da escola, compreendendo os princípios e diretrizes da administração pública e incorporá-los à prática gestora no cotidiano da mesma.



Seu trabalho deve ser coletivo considerando os fatores de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar, dando prioridade ao desenvolvimento curricular, garantindo um ensino centrado em conhecimento contextualizado, ancorados na ação, a indissociabilidade entre teoria e prática. Neste sentido a avaliação do desempenho escolar como instrumento para a prática de gestão educacional, a fim de acompanhar o trabalho do professor e os avanços da aprendizagem do aluno.

O gestor deve garantir a concretização de um processo social e a continuação do conhecimento, juntamente com as tecnologias de informação e comunicação na gestão escolar.







CONCLUSÃO



Não mudamos sozinhos, temos que compartilhar estas mudanças, seja em forma de Leis ou emendas. Para construir uma nação é preciso inovar, reagir e buscar um novo olhar, uma nova maneira de reforçar os pilares que sustenta os ideais da educação brasileira.



A formação pela cidadania continua sendo uma das finalidades principais da educação, tendo como base o conceito de cidadania moderna. Os maiores desafios para a educação refletem-se no currículo, ocasionando reformas decorrentes de demandas diversas e inovações curriculares.



A necessidade da inovação e da mudança da escola da prática educativa aparece no discurso pedagógico e no discurso político sobre a educação. A mudança é um processo em longo prazo, atingindo o campo educacional nos mais variados aspectos.



&nbsp;Foram instituídas várias Leis de diretrizes e bases, artigos e incisos, mas o essencial está no ser humano, na maneira em que ele interpreta estes documentos. Somos parte de uma educação extremamente passageira, que aos poucos se transforma e cada geração, cumpre o seu papel de promover a igualdade, diminuindo a desigualdade.Transformam sonhos em realidade com o estudo e a capacidade de crescer e amadurecer. Estamos buscando o que nossos avôs não conseguiram, a felicidade de acreditar que a educação é para todos e sem ela não se pode construir uma nação&nbsp;



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REFERÊNCIAS 







ARAUJO, Adriana de, NASCIMENTO, Burque Ricci, KFOURI, Samira Fayez. Políticas e gestão dos espaços educativos: Pedagogia II. São Paulo: Parson Prentice Hell, 2009. 





MOTTA, Elias de Oliveira. Direito educacional no século XXI: com comentários a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: UNESCO, 1997.





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