Entenda como funciona a União Europeia
Autor: Daniela Menengoti Ribeiro | Publicado: 2016-12-12T11:57:00-02:00


Na consulta popular realizada no dia 23 de junho, os britânicos votaram a favor da&nbsp;saída do Reino Unido da União Europeia, com 52% dos votos. É a primeira vez que um país-membro iniciará o processo de desvinculação. A decisão abre uma nova crise no maior bloco econômico do planeta, que ainda sofre com os efeitos da crise econômica mundial, deflagrada em 2008.

A seguir, você confere o histórico da UE, como funcionam suas instituições e algumas de suas principais regras:

&nbsp;ORIGENS E MEMBROS

O maior bloco econômico mundial nasceu em 1951, com seis países formadores da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo.

Ela estabeleceu quatro fundamentos:&nbsp;livre circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas.

Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a UE, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido.

Em 1995, ingressam Áustria, Finlândia e Suécia.

Em 2002, entra em circulação a moeda comum, o euro, em 12 dos 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Posteriormente, mais seis países aderem ao euro: Eslovênia (2007), Chipre (2008), Malta (2008), Eslováquia (2009), Estônia (2011) e Letônia (2014).

Em 2004, mais dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca.

Em 2007 ingressam Romênia e Bulgária, e, em 2013, a Croácia passa a integrar o bloco, somando os 28 países-membros atuais.

Hoje, Turquia, Macedônia, Sérvia, Montenegro, Islândia e Albânia são candidatos a ingressar no bloco.

TRATADO DE LISBOA

Para reforçar as instituições do bloco, os países-membros contam com uma espécie de&nbsp;Constituição Europeia. A primeira versão foi&nbsp;derrotada em 2005 em referendos nacionais na França e na Holanda. O documento, reformulado com o nome de Tratado de Lisboa, foi&nbsp;aprovado em 2009 e define a atuação das instituições que compõem a União Europeia. Veja as principais:

Comissão Europeia:&nbsp;Responsável por representar a UE em nível internacional, a Comissão Europeia é formada por 28 comissários (um de cada país) escolhidos pelo Conselho Europeu. Suas atribuições incluem garantir o cumprimento da legislação e propor novas leis, além de gerir o orçamento da UE, estabelecendo prioridades de despesa.

Conselho Europeu:&nbsp;O órgão se reúne pelo menos duas vezes por ano com a presença dos chefes de Estado e de governo. O Conselho Europeu define as prioridades políticas gerais. Apesar de não ter poderes legislativos, suas votações interferem na agenda do Parlamento Europeu.

Parlamento Europeu:&nbsp;Os 751 eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) são eleitos a cada cinco anos por sufrágio universal. O número de parlamentares de cada país varia conforme o tamanho da população. Entre suas principais funções estão a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE.

Conselho da União Europeia:&nbsp;As decisões do Parlamento Europeu são compartilhadas com o Conselho da União Europeia (não confundir com Conselho Europeu), também conhecido como “Conselho de Ministros”. Nesse fórum são tratados temas como políticas externa e de segurança, justiça, coordenação de políticas econômicas e assinatura de acordos internacionais.

Banco Central Europeu:&nbsp;O Banco Central Europeu (BCE) é um órgão que tem autonomia em relação às outras instituições da UE. Ele é responsável pela gestão e emissão do euro e por assegurar a estabilidade de preços e do sistema financeiro entre os países que adotam a moeda única. É o BCE a instituição que define as principais taxas de juros para a zona do euro (não inclui os juros das dívidas soberanas dos países-membros) e estabelece a política cambial.

PACTO FISCAL

Desde a introdução do euro, a UE determina duas medidas principais para o equilíbrio orçamentário: o déficit não pode ultrapassar 3% do PIB; e a dívida pública não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, a crise iniciada em 2008 expôs a fragilidade das contas públicas da maioria dos países-membros, que ignoram as recomendações fiscais. Para reforçar a disciplina, entrou em vigor em janeiro de 2013 um pacto fiscal que submete 25 dos 28 orçamentos nacionais a um rígido controle – ficam de fora Reino Unido, República Tcheca e Croácia. Outra medida para estancar a crise é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que criou, em 2012, um fundo de resgate de 700 bilhões de euros para socorrer economias endividadas. Uma união bancária foi&nbsp;aprovada em março de 2014 com o objetivo de liquidar ou resgatar bancos em dificuldades.

ESPAÇO SCHENGEN

Um dos maiores símbolos da integração continental também é afetado pela crise. A Convenção de Schengen, adotada em 1990, garante o&nbsp;livre trânsito dos cidadãos&nbsp;entre 26 países (22 da UE, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) e cerca de 400 milhões de pessoas. Com a turbulência econômica, aumenta a pressão de muitos países-membros para ampliar o controle de fronteiras em casos específicos de pressão migratória.

Fonte: Guia do estudante