Autor: Um Grito pela Liberdade | Publicado: 2010-12-15T09:20:00-08:00

A1M Desafio para Combater Corrupção Está nos Municípios e  na Lei, diz Ministro                      

  
 
 Desafio para combater corrupção  está nos municípios e  na lei, diz ministroPara  Hage, Brasil está  "na média" mundial em termos de  corrupção      
O  ministro-chefe da  Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, vê as  irregularidades  nas esferas locais de poder, como os municípios, e a lentidão do   Congresso em aprovar uma nova legislação como os maiores desafios no  combate à  corrupção no Brasil."O  Brasil é um país  federativo, que tem 26 Estados e 5.560 municípios onde sabemos  que a  situação ainda é muito ruim", disse o ministro à BBC  Brasil."Em um  país com as  dimensões do Brasil, tem que descentralizar (os programas federais).   Mas descentralizar traz um deficit de segurança quanto ao nível ético e  de  integridade das administrações locais."Hage  afirma que,  durante as auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União   (CGU) junto aos municípios para fiscalizar o uso de recursos federais,  são  encontradas "coisas assombrosas" em termos de corrupção e mau uso  de  verbas.Para o  ministro, são  casos como estes, que ocorrem nos governos locais, que geram a   "reprodução inercial" da impressão de que existe muita corrupção no país  - uma  tese que ele classifica de "balela"."O  Brasil não pode ser  considerando no contexto internacional como muito corrupto,  ele está  na média", afirma Hage, que cita pesquisas como o Barômetro Global da   Corrupção, da ONG Transparência Internacional, no qual o país aparece  como um  dos que têm menos relatos de pagamento de propinas.Clique  Leia também na  BBC Brasil: Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou nos  últimos  anos, diz Transparência InternacionalLentidão do  LegislativoHage  também critica o  que classifica como demora do Legislativo em aprovar propostas  de lei -  segundo ele, já encaminhadas pelo Executivo - que aumentam a rigidez   das punições em casos de corrupção.Entre  os projetos  citados pelo ministro, estão o que regulamenta os conflitos de   interesse, o que tipifica como crime o enriquecimento ilícito de agentes   públicos e a lei que transforma a corrupção em crime hediondo,  aumentando as  penas e reduzindo as chances de liberdade condicional.Além  disto, Hage  defende uma mudança na legislação processual, que prevê, segundo  ele,  possibilidades "intermináveis" de recurso e alimentando o sentimento de   impunidade por parte da população."Os  corruptos são os  que podem contratar os melhores escritórios de advocacia do  país, e um  bom escritório encontrará sempre a possibilidade de criar mais um   incidente, mais um recurso, mais um agravo, mais um embargo... e isto  não deixa  a sentença transitar em julgado", diz o ministro.Mobilização  popularHage  vê o movimento em  favor da lei da Ficha Limpa como um exemplo de mobilização  popular que  ajudaria a pressionar o Congresso a aprovar os projetos de lei. Além   disto, ele defende o financiamento público de campanhas e partidos, para  reduzir  a corrupção no meio político.Para o  ministro, outra  alternativa para o combate à corrupção é atuar junto a governos   locais, com a adoção de portais da transparência (que estão previstos em  lei e  divulgam com detalhes os gastos do poder público) e com o  estímulo à  participação dos cidadãos para fiscalizar os governantes.POR: Rafael   Spuldar - Da BBC Brasil em São Paulo* Colaborou  Paulo  Cabral, repórter da BBC em São Paulo