Como uma política pública se torna um bem comum? 
Autor: Geraldo André Silva | Publicado: 2014-09-09T10:56:00-03:00




Políticas públicas envolvem conteúdos (o que os governos fazem), causas (por que fazem) e consequências (que diferença isso faz). Dye (1976)



Agora que temos a síntese de&nbsp;políticas públicas&nbsp;, ainda é preciso entender todo o processo, conhecida como ciclo de gestão das políticas públicas. São cinco fases, desde a formação da agenda &nbsp;onde se define as prioridades, até a etapa de avaliação, que é a última, porem não menos importante do que as demais.



Na prática, todas se interligam e essa separação é apenas para facilitar o entendimento do processo. E todas as cinco fases são de suma importância para o sucesso de uma política pública.



São elementos constitutivos das politicas públicas direta ou indiretamente os seguintes atores: O governo; a sociedade política; as Instituições (regem as decisões, os desenhos e a implementação das políticas); A mídia; O poder &nbsp;legislativo e o poder judiciário.



Agora sim vamos as cinco fases do processo de formulação de políticas públicas:



1 – Formação da Agenda&nbsp;

Trata-se da definição do problema, onde um problema é identificado, e possíveis soluções são exploradas em seguida temos a definição de agenda. Muitos esforços são usados para aumentar a visibilidade do problema e possíveis tomadores de decisão. Isso incluem estratégias típicas como: organização da comunidade; educação pública; mídia e comunicações; convocação de interessados; formação de coalizões.&nbsp; Porém, mesmo que a questão se insira na Agenda de Governo, não significa que será prioritária. Fatores como, vontade política, mobilização popular e a percepção de que os custos de não resolver o problema serão maiores que os custos de resolvê-los é que definiram as prioridades.



2 – Formulação

Com o problema na agenda de governo, é preciso definir as ações que serão adotadas para solucioná-lo. Definindo qual o objetivo da política, que &nbsp;programa será desenvolvido, e quais as metas a serem alcançadas, o que pode causar a rejeição de várias propostas de ação. Neste contexto, o responsável pela elaboração da política pública deve se reunir com os atores envolvidos (área ou setor) onde ela será implementada em busca de propostas sobre qual seria a melhor alternativa a ser seguida apontando assim o caminho desejado por cada segmento social, auxiliando na escolha e contribuindo com sua legitimidade.



&nbsp;3 e 4 – Implementação e Monitoramento

Neste momento o planejamento e a escolha são transformados em ações. O corpo administrativo é o responsável pela execução da política, cabe a eles a ação direta, ou seja, a aplicação, o controle e monitoramento das medidas definidas. Durante esse período, a política pode sofrer modificações, dependendo da postura e dos interesses do corpo administrativo. Em muitos casos estas ação apesar de ser de responsabilidade do governo pode ter sua mão de obra &nbsp;terceirizada . Temos exemplos claros disso nas politicas de saúde e assistência social, onde as OSs e ONGs executam o serviço.



5 – Avaliação

Depois da implementação é importante avaliar a eficácia da politica. As pesquisas e análises são estratégias para avaliar se a política cumpre ou não suas intenções originais. Caso ela não seja bem-sucedida em qualquer nível, usam-se os resultados da avaliação para uma nova fase de definição do problema. O ciclo de vida de uma política começa de novo e continua até que seja criada e implementada com sucesso.



Para tanto, é necessário um planejamento conjunto, envolvendo atores sociais, ou seja membros da sociedade civil organizada, do setor produtivo privado e do poder público. Assim, as fases acima listadas estão o tempo inteiro conectadas.



"...Uma vez as árvores resolveram procurar um rei para elas... — Aí todas as árvores pediram ao espinheiro: “Venha ser o nosso rei.” E o espinheiro respondeu: “Se vocês querem mesmo me fazer o seu rei, venham e fiquem debaixo da minha sombra. Se vocês não fizerem isso, sairá fogo do espinheiro e queimará os cedros do Líbano.”...Será que vocês foram sinceros e honestos quando fizeram de Abimeleque um rei?"&nbsp;(Jz.9.8-16)






Quase sempre a agenda das politicas públicas são definidas durante o pleito eleitoral. Para o bom entendedor, o texto bíblico fala por si mesmo.



Pergunto-me por que há tantos espinheiros no poder ou interessados nele? Observando as grandes organizações, e especialmente a política de modo geral, não da pra ignorar a "batalha" feroz pelo poder. Seja aberta, velada, ou subversiva. O que vemos é muita gente querendo mandar e poucos interessados em produzir e servir.



Isso é generalizado? Os lideres estão sob suspeita? É claro que não!. Ter líderes é necessário e imprescindível. Agora! “líderes-espinheiros” são um desastre terrível para os seus liderados. Infelizmente, a maioria dos espinheiros não tem esse conceito de si mesmo. Essa reflexão, não tem destinatário específico.&nbsp;



No dia 5 de outubro vamos eleger governantes e legisladores estaduais e federais&nbsp;em todo país, durante a campanha eleitoral todos se parecem com arvores frutificas, pois os marqueteiros são muito bons em maquiar e promover. Mas cabe a nós decidir na hora do voto se queremos espinheiros ou árvores frutíferas liderando sobre nós.&nbsp;



"Quando os justos governam, o povo se alegra; mas, quando os maus dominam, o povo reclama".(Prov. 29.2)



Pense nisso!!!

Que Deus nos oriente, na Fé!