Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil
Autor: PT Miracema | Publicado: 2010-11-24T17:17:00-03:00


 
por Miguel Nicolelis - Formado em Medicina  pela USP, é professor e pesquisador na Universidade Duke. Já ganhou 38  prêmios internacionais por suas pesquisas. Dois deles, em 2010, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos.

 É hora da ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso  mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e  capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação  e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva. É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir  para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas  décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos. É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil,  por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação  científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a  felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da  humanidade. No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação  da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no  capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical. A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o  processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na  próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução  educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e  irrestrita da indústria brasileira do conhecimento. Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização  dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e  comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil. 
1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacional O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4  anos,&nbsp; acesso a um programa de educação científica pública, protagonista  e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico  como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de  dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont. Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a  visão de que ciência se aprende e se faz “pondo a mão na massa”, sugiro a  criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont  (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal  para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas  crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de  educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses  brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade  intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas. O programa de educação científica seria implementado no turno oposto  ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo  integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo  federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de  universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo  do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus. O governo federal poderia ainda incentivar a participação da  iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as  empresas que estabelecessem unidades de educação científica  infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo  centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades  do Educação para Toda Vida. 
2) Criação de centros nacionais de formação de professores de Ciência A implementação do Programa Educação para Toda Vida  geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de  ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia  estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont,  que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação  de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As  universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país. Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a  ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em  laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de  métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os  alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam  capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar  ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos  como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo). 
3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federais Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos  permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria  exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas  correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como  esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto  científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de  ponta do país. 
4) Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo país Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e  cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do  desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o  Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais. Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado  pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores  redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela  cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia. Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia  (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional,  especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT  poderia admitir até 5.000 alunos por ano. 
5) Criação de 16 Cidades da Ciência Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano,  como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia,  as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs. As Cidades da Ciência seriam, na prática, o  componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no  Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais,  criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de  ponta, gerado por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de  alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do  conhecimento. Nas Cidades da Ciência seriam criadas e  estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o  potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas  fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional  autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era  da economia do conhecimento que dominará o século XXI. 
6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia,  seria disposto em paralelo ao chamado “Arco de Fogo”, formado em  decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal,  responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar  uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal,  modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las  a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros. Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em  unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes  projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a  magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos  biomas nacionais. Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã.  Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e  conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor,  receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as  equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis  ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação  científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão  determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas  biológicas do planeta. Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas  críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a  caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas. 
7) Criação de oito “Cidades Marítimas” ao longo da costa brasileira A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores  fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no  vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa. Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse  vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar  de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal  poderia estabelecer, no limite das 350  milhas marinhas, oito  plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando  ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro. Essas verdadeiras “Cidades Marítimas”, dispostas a  cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por  serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de  incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o  desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes  profundidades. Cada “Cidade Marítima” seria autossuficiente,  contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de  pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais  avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente  desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de “Cidades Marítimas” poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais. 
8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o  fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo  emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é  questão de soberania nacional. Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais  tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação  geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem  correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção. Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o  Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e  novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco.  Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir  novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e  esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base  de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil  de pesquisadores e não das forças armadas. 
9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação Científica Com a criação do Programa Educação para Toda Vida,  seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes  egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação,  invenção e inovação através da continuidade do processo de educação  científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele. Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens  possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de  conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade. O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.  Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam  a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser  usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa  (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em  contribuir para a renda familiar. Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção  de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de  doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria  decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário  para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do  desenvolvimento científico do Brasil. 
10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente  financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência  brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o  governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas  próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacional à ciência e  tecnologia. Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais  entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem  condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria  outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade  desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a  gerada pela exploração do pré-sal. 
11) Reorganização das agências federais de fomento à pesquisa Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a  distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor  científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de  contas. A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas  mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de  recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas. Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de  cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros  ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais. Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios  da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e  Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de  operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de  contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a  incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o  Educação para Toda Vida. O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos  estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas  que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos  desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os  diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios. Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de  decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e  meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência  treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de  ciência e tecnologia. 
12) Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil É’ fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites  burocráticos “medievais” que ainda existem para aquisição de materiais  de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é  importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas  nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e  equipamentos científicos. 
13) Criação do Banco do Cérebro Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e  tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores  científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para  desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual. Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir. Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro,  uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos  financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional. Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de  microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas  nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao  desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento. Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social. 
14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do Brasil À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical  e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de  doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior. Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes  de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na  prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de  incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores  cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território  nacional. Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha:  “ O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso  país”. Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a  oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência  brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de  pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas. Esse processo de intercâmbio e “oxigenação” de idéias é essencial à  prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que  optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer  dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical. 
15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no Brasil Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas  americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos  anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um  importador de cérebros e não um exportador de talentos. Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos  excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram  grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.