Autor: Licia Rodrigues da Silveira | Publicado: 2015-11-15T05:09:00-08:00

Caros leitores,

Hoje, 15 de novembro de 2015, dois fatos trágicos e marcantes que aconteceram há alguns dias atrás estão na ordem do dia. Um fato ocorreu na &nbsp;Europa maravilhosa atacada por terroristas em Paris, matando por tiro centenas de pessoas de modo bárbaro, o que lamentamos muito. O fato é gravíssimo e pode ter consequências desastrosas para o mundo, pois há milhões de refugiados entrando na Europa &nbsp;que, conforme li, pode &nbsp;se assemelhar a um Cavalo de Tróia, pois a maioria é de origem muçulmana, mesma religiosidade dos que praticaram os ataques terroristas.

Voltemos ao Brasil. É sobre este fato brasileiro que quero escrever, difundir, participar do coro com outras vozes. Acontecido em Minas Gerais, assombrosamente calamitoso sinistro, catastrófico, trágico, funesto, desgraçado (precisei de cinco sinônimos para expressar a indignação). Matou-se um rio, o Rio Doce. Um rio de abastecimento de água potável que servia a mais de 500 mil habitantes, eliminou-se toda as espécies da fauna aquática e parte da mata ciliar em todo o seu percurso, até o oceano Atlântico, onde deságua. Uma lama proveniente do rompimento de uma barragem de mineração que serve a empresa Vale, antiga Vale do Rio Doce, desprende-se e assola todo o percurso do rio atingindo comunidades ribeirinhas. (imagens copiadas da internet)

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E a economia desses locais agora sem água? resumindo, e a vida nesses locais? como prosseguirá?



Que estão fazendo nossos governantes para dar alguma solução ao problema surgido? que proporções ambientais e antrópicas &nbsp;este fato atingirá ? até agora somente especulações, efeitos demonstrativos "multada a empresa Samarco em 100 milhões" . Bem a empresa Samarco financiou campanhas politicas o que já deixa tudo muito frágil.



Estão paliativamente enviando carros pipas, quantas viagens serão necessários para continuar abastecendo? quantos quilômetros estão sendo percorridos para esse paliativo? precisamos de soluções e não de mediações.



Representantes do governo não se pronunciaram melhor do DESGOVERNO. É isto estamos em um desgoverno. A sensação que tenho é que todo o Brasil foi nivelado por baixo... não só quanto à educação com redução de notas para aprovação ou a não desaprovação. O idioma português que os estudantes escrevem ou falam é todo errado, a corrupção assolou o país. Ainda que exista um D. Quixote &nbsp;chamado Sérgio Moro, talvez não tão D. Quixote, pois para levar adiante o que ele tem levado tem que estar fortalecido de alguma forma, pois ele representa o MP e conta com instituições como a PF...essas instituições são as que ainda se salvam no meio do mar de lama, esta não é a do Rio Doce, &nbsp;do governo da atual presidente: Ministério Público e Polícia Federal.&nbsp;



Ops, entrei por outro assunto...uma coisa leva a outra e todas terminam na política. Por isso, quando o governante tem bons ministros e estes bons quadros técnicos que forneçam informações precisas no tempo certo, ele, o governante, se apropria dessas informações e dá a palavra final, após a discussão com o viés técnico e não só político.



Lembro que temos uma Lei Ambiental clara, que obriga as empresas a elaborarem o EIA - Estudo de Impacto Ambiental, para o qual a Lei oferta, o que é positivo, o Termo de Referência (documento que descreve o que deve contemplar o EIA) como forma de padronizar o que é necessário. Acontece porém que quem licita é a empresa que vai realizar o empreendimento, o que quer dizer que ela contrata e paga a consultoria que vai elaborar o EIA. &nbsp;A empresa empreendedora analisa e aprova ou não o documento...por mais hegemonia que a consultora tenha, desde que não violente preceitos técnicos ela pode adequar o documento, ao seu final, aos interesses da empresa empreendedora. Esta é uma fragilidade do EIA. Melhor seria, e empresa licita e paga, quem aprova o documento final (antes do pagamento total) é o órgão ambiental e isto não acontece na prática (porque? instituições desestruturadas...niveladas por baixo). Vi numa entrevista que o EA da Samarco não coloca como área de influência direta - AID - a comunidade ribeirinha que foi duramente atingida. E vem a pergunta: &nbsp;porque não colocou? e o plano de contingência? deveriam constar do EIA.



&nbsp;Não nos referimos ao RIMA pois este é um relatório para o leigo entender o EIA, portanto, de importância imediata ao EIA.&nbsp;



Ficamos por aqui, &nbsp;desejando que soluções confiáveis sejam tomadas para as pessoas atingidas e que os desdobramentos do que aconteceu na Europa não deflagre um conflito maior.