Ditadura Militar 1964-1985
Autor: Marcio Anthony | Publicado: 2014-11-07T05:03:00-08:00




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Introdução 


Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da
política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de
1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos
constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra
o regime militar. 


O golpe militar de 1964 


A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio
Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência
num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado
pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e
trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras
como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e
classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale
lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.


Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até
mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras,
temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido
Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de
esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o
Brasil enfrentava.


No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande
comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de
Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária,
econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação
contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São
Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31
de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar
uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares
tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1).
Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a
estabilidade de funcionários públicos.


GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 


Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso
Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento,
declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma
posição autoritária. 


Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de
dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais
tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e
constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo
militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento
de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora
Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma
controlada, o segundo representava os militares.


O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição
para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e
institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.


GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) 


Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e
Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é
marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar
cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de
Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 


Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários
paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de
esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o
movimento de oposição armada. 


No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato
Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois
aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e
aumentou a repressão militar e policial. 





 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 


Passeata contra a ditadura militar no Brasil 


GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)


Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar
formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker
(Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 


Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador
dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos
políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o
governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a
pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária,
ou subversiva".


No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi
morto pelas forças de repressão em São Paulo.


GOVERNO MEDICI (1969-1974) 


Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general
Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do
período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada
cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais,
revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão
artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e
escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi
(Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa
Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar. 


Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no
Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças
militares.

O Milagre Econômico 


Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período
que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB
brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava
os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e
estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram
milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram
executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. 


Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a
conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida
externa elevada para os padrões econômicos do Brasil. 


GOVERNO GEISEL (1974-1979) 


Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que
começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide
com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A
crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no
momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política
começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos
para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das
grandes cidades. 


Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do
governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da
esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências
do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho
aparece morto em situação semelhante. 


Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e
abre caminho para a volta da democracia no Brasil. 


GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 


A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o
processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei
da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos,
artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os
militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são
colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No
dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de
convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares
de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado. 


Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o
pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser
PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o
Partido Democrático Trabalhista ( PDT ). 


A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já


Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta
vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a
oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o
fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de
brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à
aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente
naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos
Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado
Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da
República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado
pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir
e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma
nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da
ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. 


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