NÚMERO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE DEVE CONSTAR NOS PRONTUÁRIOS
Autor: CARLOS SALIBA | Publicado: 2012-04-10T14:14:00-03:00



De acordo com o Ministério, a previsão é que até 2014 todos
os brasileiros utilizem o Cartão e, para isso, alguns desafios precisam ser
vencidos, como a integração dos sistemas de informação existentes

O Ministério da Saúde (MS) deu mais um passo para a
implementação do Cartão Nacional de Saúde. Desde 1º de março o número deve
constar nos prontuários dos pacientes da rede pública para procedimentos de
média e alta complexidades. Como mostrou reportagem publicada no site da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) em 2011, desde a década
de 1990 há tentativas de colocar em prática um sistema como este e elas
falharam por vários motivos – como problemas relacionados à tecnologia
utilizada e à capacitação dos trabalhadores. De acordo com o MS, a previsão é
que até 2014 todos os brasileiros utilizem o Cartão Nacional de Saúde e, para
isso, alguns desafios precisam ser vencidos, como a integração dos sistemas de
informação existentes.



O MS está trabalhando no Registro Eletrônico de Saúde (RES)
que é a tecnologia por trás do Cartão Nacional de Saúde que possibilitará a
integração e, consequentemente, a consulta dos dados dos pacientes



A inscrição do número do Cartão Nacional de Saúde nos
prontuários dos pacientes desde março deste ano já estava prevista numa
portaria emitida pelo MS em junho do ano passado. Na ocasião, o ministério
informou que ainda era “preciso aperfeiçoar a plataforma tecnológica,
possibilitando a integração e a comunicação dos sistemas públicos de saúde”. De
acordo com o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde, Odorico Monteiro, essa integração continua a ser feita. Ele explica que
o MS está trabalhando no Registro Eletrônico de Saúde (RES) que é a tecnologia
por trás do Cartão Nacional de Saúde que possibilitará a integração e,
consequentemente, a consulta dos dados dos pacientes.



“Estamos aprimorando a passos largos as plataformas
tecnológicas, o primeiro momento que estamos vivendo agora é de integração
entre os vários sistemas. Já estamos fazendo a integração de dois sistemas, o
que chamamos de CAD SUS, que é o Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS, e
o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). E paralelamente vamos
fazer a integração de outros sistemas”, informa.



Para o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz Gustavo Matta,
o Cartão Nacional de Saúde pode se tornar uma ferramenta importante, mas só faz
sentido se houver essa integração entre os sistemas informação. “Com o cartão
se poderia, por meio do acesso informatizado ao cadastro dos usuários, saber a
vida de acompanhamento e atenção em saúde de cada cidadão brasileiro, desde os
processos de imunização, acompanhamento ambulatorial, saúde da família, até
atenção hospitalar. Mas existe um problema da homogeneização da comunicação
entre os diversos sistemas de informação. A criação do cartão SUS por si só não
possibilita a transferência, comparatibilidade e análise compartilhada dos
sistemas de informações em saúde”, opina.



O professor lembra que já existem hoje vários sistemas de
informação que não se comunicam, como o Sistema de informação da Atenção Básica
(Siab), o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), o Sistema de
Informações Hospitalares (SIH), entre outros. “Então, não teríamos antes que
tentar criar uma plataforma ou uma organização nos sistemas de informação que
permitissem o trânsito do cartão por todos esses sistemas de informação e de
registro?”, questiona. Gustavo observa também que para isso acontecer seria
necessário que todas as unidades de saúde tivessem prontuários eletrônicos dos
pacientes o que é realidade apenas em poucos hospitais, sobretudo da rede
privada.



Odorico Monteiro afirma que, embora esse processo de
integração dos diversos sistemas de informação ainda não esteja concluído, há
avanços. Ele destaca que o processo pode ser mais rápido em algumas cidades,
dependendo do nível já estabelecido de informatização. Segundo o secretário, o
ministério está apostando no Registro Eletrônico de Saúde, que funcionará da
mesma forma que um prontuário eletrônico, para ser o propulsor dessa
integração. “Por exemplo, nos hospitais federais do Rio de Janeiro nós estamos
bem avançados no sistema de informática. Belo Horizonte e Curitiba também já
têm sistemas. É por isso que colocamos 2014 como marco para o cartão estar
totalmente implementado em todo o território nacional, mas progressivamente em
algumas cidades isso já estará acontecendo mais rapidamente. Estamos
transformando essas plataformas em amigáveis”, descreve.



Cadastramento dos
usuários



Juliana Machado, da Gerencia de Produção e Análise de
Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), explica que,
diferente do que foi pensado na década de 90 para o Cartão SUS, nessa nova
política o esforço está concentrado em garantir um número individual para cada
usuário, e, dessa forma, acessar a base de dados de cada paciente.
“Originalmente, a ideia era que o próprio cartão tivesse mecanismos de
armazenamento de dados também e isso realmente demandava uma tecnologia a qual
todos os municípios e locais do país tivessem acesso. O projeto atual, nessa
revitalização de 2011, já previu um cartão em que a penas o número identifique
a pessoa, e aí, a partir do acesso às bases, os dados dessa pessoa seriam
acessíveis. Então, o cartão, a mídia plástica não tem armazenamento de dados
nenhum. O projeto foi simplificado para tentar abranger o maior número possível
de pessoas. E isso é viável dentro do país”, diz.



Juliana, que também é especialista em regulação e está
envolvida diretamente na discussão sobre a implementação do número do Cartão
Nacional de Saúde também para os usuários dos planos privados, explica que
nesse primeiro momento o esforço será de cadastramento de todas as pessoas. “O
projeto não diz respeito apenas ao cadastramento, mas também à adoção de
tecnologias mais avançadas que posam facilitar essa integração dos dados, e
justamente, facilitar o uso desses dados para diversas finalidades. Mas a
primeira etapa é resolver a questão do cadastramento”, comenta.



Ela detalha que o cronograma de realização desse cadastro
nacional começa com uma etapa que já está sendo desenvolvida de higienização da
base de dados já existente para apagar as identidades duplicadas e obter a
identificação individual das pessoas já cadastradas. Já a segunda fase,
consiste em incorporar as pessoas que ainda não estão cadastradas a partir de
algumas iniciativas. “Uma delas é associar ao Cartão Nacional de Saúde à base
de pessoas com planos privados, dando o número do Cartão para quem não tem e
associando o número nos cadastros da ANS àquelas pessoas que já têm, porque nós
temos usuários de planos que já acessaram o SUS e já receberam esse número.
Estimamos que 60% da base de pessoas com planos ativos possam ser identificadas
e vinculadas na base do cartão. E esse já é um esforço que irá cobrir grande
parte da população”, observa.



Juliana acrescenta que o Ministério da Saúde utilizará
tecnologias mais avançadas de acesso via internet para cadastrar os usuários em
cada unidade de saúde, o que evitará a duplicidade de identidades. “A partir de
abril, nós teremos já a utilização desse web service para que as pessoas possam
ser identificadas no momento do atendimento. Então, quem tiver um número já
emitido, esse número poderá ser identificado”, diz. Odorico acrescenta que a
meta é que os bebês já saiam da maternidade com o número do Cartão Nacional de
Saúde.



Que função o cartão
cumpre hoje?



O principal objetivo do Cartão Nacional de Saúde, segundo o
Ministério da Saúde, é garantir que todo o histórico de atendimentos do paciente
esteja registrado em uma única base de dados que poderá ser acessada pelo
profissional de saúde que o atender. “A grande vantagem da utilização de uma
identificação única pessoal é justamente para a própria população no sentido de
que ela teria um atendimento de saúde muito mais completo. O médico poderá
acessar a história da pessoa”, reforça Juliana Machado.



Mas e hoje, já é possível fazer esse acompanhamento dos
pacientes? O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde explica que funcionalidade o cartão já apresenta atualmente. Ele
exemplifica com um paciente fictício. “Vamos supor que Francisco José da Silva
seja um paciente hipertenso. Ele é acompanhado pelo médico da Saúde da Família
doutor Pedro Carlos, que prescreveu para ele o medicamento captopril 25 mg,
duas vezes ao dia, e também uma dieta. Esse paciente tem também uma doença
gástrica e gota, aí, para esses dois problemas, o médico prescreveu omeoprazol
e alopurinol. O senhor Francisco acorda de madrugada com dor no peito e vai
para o hospital. Ele chega no hospital e é atendido pelo doutor Wilson. O
doutor Wilson ainda não vai ver no computador dele qual é o acompanhamento que
o senhor Francisco faz no ambulatório do Programa de Saúde da Família (PSF) e o
que o doutor Pedro Carlos prescreveu para ele. Mas quando o senhor Francisco
entrar no hospital, toda a vida dele dentro do hospital já está registrada no
Sistema de Informações Hospitalares [SIH]. Estamos trabalhando agora nessa
plataforma tecnológica para que o sistema do PSF onde o seu Francisco é
acompanhado também seja visto no hospital”.



Odorico ressalta que no futuro todas essas informações
estarão disponíveis. “Na hora que o senhor Francisco chegar no hospital, quando
digitarem o número do cartão dele, toda a vida dele dentro do SUS será baixada
naquele momento para que o profissional de saúde saiba o histórico dele. Essa
plataforma ainda não está disponível, porque os sistemas estão isolados ainda”,
complementa. Segundo Odorico, o usuário também poderá acessar seu histórico por
meio de um portal que está sendo desenvolvido. O secretário informa que nem
todas os dados estarão disponíveis, mas o usuário poderá acessar, por exemplo,
data de consultas, os tipos de exame feitos, em que hospitais ele já foi internado.
Para Juliana, ao contrário do que ocorreu em outros momentos, é fundamental que
o projeto siga adiante para fortalecer o SUS. “Hoje nós percebemos que há
vontade política e tem tudo para alavancar e dar certo”, aposta.