QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS NA CONSTRUÇÃO DE SEUS DIREITOS
Autor: 5a CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SANS | Publicado: 2011-10-13T09:23:00-07:00


Sandra Maria da Silva[1], Maria Aparecida de Souza[2],&nbsp;João Batista de Almeida Costa[3], Pablo Matos Camargo[4]

Há atualmente em Minas Gerais aproximadamente 460 comunidades negras/quilombolas. Estes grupos possuem uma especificidade étnica oriundo de suas histórias ligadas ao continente africana, à escravidão e ao racismo e preconceito instituído a estas famílias pelo Estado e pelo povo brasileiro depois de findada a escravidão. A violência em relação a terra é o principal problema das comunidades quilombolas de Minas Gerais. A maioria dessas comunidades perdeu seus territórios históricos, por grilagens de terras. A problemática da terra origina-se na demanda pelos territórios quilombolas, sejam por pressão imobiliária ou por fazendeiros, empresas, barragens, mineração ou outro empreendimento que conflite com o território quilombola. Aqueles que chegam ocupando suas terras não reconhecem o valor étnico histórico das áreas dos quilombos e nem mesmo a cultura destes povos que trazem consigo o som de tambores e a arte de danças tradicionais dos povos de origem banco, nagô, entre outros originários do continente africano. Conseqüentemente, as apropriações do espaço original, mediante a inserção de atividades econômicas, gradativamente, tendem a ocasionar a redução das terras das comunidades quilombolas acarretando a ausência de auto-estima, a migração e a falta de espaço para produção. A economia das comunidades quilombolas é baseada em jornadas de trabalho em fazendas vizinhas; pequena produção agrícola para comercializar nas feiras e mercados próximos; migração sazonal para São Paulo, Paraná e Sul de Minas Gerais para trabalhar na “panha” do café e no corte de cana-de-açúcar; trabalho em empresas de mineradora ou reflorestadora de eucalipto na vizinhança da comunidade e trabalhos informais nos centros urbanos. A migração sazonal, muito comum no norte e nordeste de Minas Gerais acarreta um grande problema social que desestabiliza e coloca em risco a continuidade física e cultural do quilombo. Hoje muitas comunidades correm o risco de desaparecer, pois a falta de perspectiva de geração de renda ou de subsistência tem criado grande migração dos moradores para os centros urbanos.Os proventos recebidos pelo governo em programa governamentais e as aposentadorias é que muitas vezes mantém a comunidade.Com o território vilipendiado e reduzido, a saúde, educação e o saneamento básico ficam comprometidos e dependentes de uma ação mais efetiva do Estado para atender minimamente esta população excluída historicamente.As comunidades quilombolas reorganizam seu modo de vida de acordo com as possibilidades que são expostas. As relações de parentescos, visões de mundo e modos de viver são reelaborados para que a comunidade continue existindo fisicamente e simbolicamente.Muitas destas comunidades vivem uma situação de insegurança alimentar e hídrica que necessitam da intervenção do Estado para amenizar e resolver este problema. Há ações emergenciais como a distribuição de cestas básicas que irão resolver o problema da fome nas situações emergenciais, que são várias em todo o Estado de Minas Gerais. Estas ações acontecem hoje de forma desorganizada e muito parca por alguma iniciativa do Governo Federal. O Estado deve criar programas de geração de renda e incentivo à produção agrícola e a criação de animais para o consumo e venda para que as famílias quilombolas pudessem ter alternativas e possibilidade de manter a tradição quilombola e transmitir para as gerações vindouras toda a riqueza que carregam. Estes programas têm que ser adaptados de acordo com cada comunidade, com suas demandas, com as iniciativas já construídas pela comunidade e com o interesse destes.&nbsp; Iniciativas e propostas das comunidades são o que não falta, basta o Estado afinar o discurso, sempre escutando e sendo direcionado com as demandas das famílias quilombolas para atendê-los. Projetos de farinheiras comunitárias, pequenas fabriquetas para a produção de produtos locais, apicultura, piscicultura, criação de gado leiteiro, produção de artesanato, etc. Tudo isto ligado a um programa de saída destes produtos (venda), articulado com outras esferas governamentais ou iniciativas privadas. A promoção de um processo educacional de lideranças quilombolas e envolvidos na execução do programa através da formação em soberania e segurança alimentar e nutricional, agroecologia e políticas públicas, tendo como eixo transversal a cultura quilombola poderia ser uma frente de mobilização e formação das lideranças quilombolas voltada para a segurança alimentar. 
Referências Bibliográficas:
Comunidades Quilombolas de MG no Século XXI: História e Resistência, da editora Autêntica, BH, 2007.
[1] Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de MG.
[2] Rede de Educação Cidadã
[3] Antropólogo e professor da Unimontes
[4] Historiador/CEDEFES
ü&nbsp; Este artigo faz parte do caderno de textos dos eventos preparatórios para a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.