Governo dos EUA fecha 82 sites acusados de violar direitos autorais
Autor: Mary Elaine Félix | Publicado: 2010-12-01T18:04:00-03:00

Por IDG News Service/Washington
Publicada em 29 de novembro de 2010 às 18h00

Lista inclui lojas virtuais de produtos falsificados, como óculos e bolsas, além de filmes e música; até site de Torrent foi vítima da ação.
Duas agências do governo dos Estados Unidos obtiveram mandados judiciais para o sequestro e fechamento de 82 nomes de domínios acusados de vender produtos que infringem leis de direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo música, filmes e bolsas.
Emitidos por cortes de oito Estados, além de Washington DC, os mandados permitiram que o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna dos EUA fechassem sites como Torrent-finder.com, DVDscollection.com, Sunglasses-mall.com e NFLjerseysupply.com, afirmaram as agências nesta segunda-feira (29/11).

“Com as ações de hoje, estamos bloqueando a venda de milhares de produtos falsificados”, disse o procurador geral Eric Holder. “Estamos estancando os lucros daqueles que querem se aproveitar da ingenuidade de outros vendendo bens ilegais. E, com a temporada de compras de fim de ano se aproximando, estamos também lembrando os consumidores de terem cautela na procura por barganhas e promoções online. O que queremos dizer é: se uma promoção parece muito boa para ser verdade, então não é.”
Os sites que foram alvo das agências mostram um aviso em suas páginas iniciais, dizendo que a Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão do Departamento de Segurança Interna, tomou aquele nome de domínio. “Infração intencional a direitos de autor é um crime federal que, para réus primários, resulta em penalidades de até cinco anos de prisão e multa de 250 mil dólares”, diz o aviso. “O tráfico intencional de bens pirateados é um crime federal que, para réus primários, resulta em penas de até dez anos de prisão e multa de 2 milhões de dólares”.
Alguns questionaram a citação do Torrent-finder.com, um motor de busca para arquivos BitTorrent que, por si, não guarda nenhum arquivo ilegal. Uma versão do site permanecia online em Torrent-finder.info até a manhã desta segunda-feira.
 A ICE “foi muito além de seu mandado para fechar um punhado de nomes de domínio”, escreveu Mike Masnick, fundador do blog TechDirt. “Muitos dos operadores dos sites fechados disseram não ter recebido nenhuma notificação de queixa, tendo recebido simplesmente a ordem de fechar”.

O fechamento de motores de busca é “ridículo”, acrescentou Masnick. “Para qualquer um que entenda de verdade como funciona a Internet (que evidentemente não inclui o Departamento de Segurança Interna), esta é uma ação questionável e sugere que, se a Segurança Interna não gostar de como seu motor de busca funcione, ela poderá simplesmente sequestrar seu domínio e publicar um aviso realmente assustador, dizendo que se apoderou de seu site”, escreveu.
As capturas foram comemoradas pelo presidente e CEO da RIAA, entidade que representa as maiores gravadoras dos EUA. “As autoridades federais colocaram um aviso de ‘fechado’ em alguns dos sites mais notórios em roubo de direitos autorais”, afirmou, em comunicado.&nbsp;
“Nenhuma iniciativa antipirataria é uma bala de prata, mas a ação focada do governo contra os piores dos piores sites envia uma mensagem clara de que o tráfico de trabalho criativo traz consequências reais e não será tolerado.”
 (Grant Gross)