O DIREITO E A DEMOCRACIA COMO LEGITIMADORES  DA GUERRA: UMA PASSAGEM PELAS CRÍTICAS DE FOUCAULT E NEGRI
Autor: Maria Eduarda Matos, Raphael Fraemam, Raquel Riff e Rita Machado | Publicado: 2012-06-10T15:17:00-07:00









''O homem nasceu para lutar e a sua vida é uma eterna batalha.''






Thomas Carlyle





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Você aí do outro lado
deve pensar que a estudante aqui enlouqueceu de vez ...Mas vou tentar explicar
a razão de dois fenômenos tão ligados às garantias, quando se fala em vida em
sociedade, na verdade, &nbsp;também serem, nos
modelos postos em prática&nbsp; (e quando se
fala no DIREITO, na sua própria teoria geral) precários para o alcance do
bem-estar e de uma maior coesão social.

O DIREITO, como já
ficamos sabendo em outro&nbsp;texto
aqui do blog, tem seu marco inicial nos duelos,nas lutas, nas provas de força
física e força social (influências no meio), ou seja, nosso garantidor&nbsp; de ordem teve seu início no que podemos
chamar de uma GUERRA PROPRIAMENTE DITA; já que o sangue, a luta descrevem bem o
que a palavra guerra nos passa. Com o advento da unificação do poder político (
após a Idade Média ), com a formação das primeiras Monarquias Nacionais,
devido a reivindicação dos &nbsp;poderes
individuais para formação de uma soberania garantidora, ocorre o fenômeno
da organização do DIREITO numa forma mais parecida com a que temos hoje. Se
cada um de nós entrega a parcela de poder que nos cabe, não é à toa. Em troca
dessa &nbsp;maior autonomia cada súdito do
Leviatã, cada camponês, cada artesão, cada senhor feudal&nbsp; levou como moeda de troca a garantia da
VERDADE E DA JUSTIÇA, da paz. Digamos que a nova ordem política surge com a
promessa da VERDADE. Há, meus caros, algo mais humano do que a busca da
verdade? Logo, o homem que sai do estado de natureza, deixando suas parcelas de
poder, deixa também o instinto, o animal e ganha em troca a chave da
racionalidade, do humanismo: A VERDADE , repito.

Essa verdade surge na
forma do INQUÉRITO &nbsp;,semelhante ao que
chamamos de processo judicial hoje. O inquérito é uma nova forma de fazer o
DIREITO, e é através do DIREITO que era GUERRA que se resolvem os litígios
sociais pela enunciação da verdade. Partindo para uma análise mais profunda,&nbsp; podemos nos questionar se o DIREITO QUE ERA
GUERRA&nbsp; não CONTINUA A SER GUERRA? O fato
é que a nova ordem apenas calou a guerra &nbsp;, mas a guerra não deixa de existir de uma
hora para outra certo?O que temos que entender é que a guerra não é apenas a
concretização de mortes, bombas para todo lado ou lutas corporais. A guerra é
sim o cessar da paz e a intenção voltada para aniquilação. 

Por desejo de
aniquilar podemos entender várias coisas, uma delas o desejo de que seu
interesse prevaleça sobre o do outro num litígio judicial. O DIREITO se limita
a dar soluções, e só se precisa de soluções no caso da existência de problemas, de lutas...de GUERRA! Onde há atuação, onde o
direito está em AÇÃO certamente não há paz. O jogo de interesses&nbsp; e a luta burocrática para atender o desejo de
uma das partes, na visão de Michel Foucault, se trata de uma GUERRA SILENCIOSA.
Logo, temos que aceitar o fato de que o DIREITO anda ao lado da GUERRA, onde há
um deve haver o outro.



Deixando o conceito
de DIREITO um pouco de lado, vamos partir para avaliação de um dos instrumentos
tidos como essenciais para garantia de vários direitos: A DEMOCRACIA.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;A democracia abre
horizontes, dá espaço para que o fenômeno da globalização, da interação, para que esses fluam.
A democracia parece ser perfeita para o conceito de MULTIDÃO de Antônio Negri:
multicolorida, repleta de diferenças. E seria, exatamente, por conta dessas diferenças que
haveria possibilidade de ação conjunta numa sociedade. É,mais ou menos, como no
projeto genealógico... Um projeto de conjunto, só há verdade, só há funcionamento
em sua totalidade. Porém, numa esfera global, a junção das democracias, dos
Estados Democráticos, daria origem a um Império. E suspeito é achar que
democracia é igualdade, é paz. As dinâmicas do poder, que motivam a vida em
sociedade, por mais coesão que haja nela, sempre transparecem o domínio, o
predomínio de alguma coisa, ou alguns.


Esse Império, &nbsp;a que me referi no último parágrafo, diz
respeito ao âmbito global, à forma de organização. Poderíamos entender a
aplicação no contexto atual se voltássemos à Roma, por exemplo. Por maior que
fosse sua extensão, por mais que necessitasse dos territórios conquistados,
mesmo com o respeito à heterogeneidade étnica, cultural,
quem sempre ditaria a decisão final era o centro de poder. Será que vocês
conseguiram enxergar quem é a nossa Roma dos dias de hoje? Claro, ressalvando
várias diferenças!


O que eu queria
passar com essa complicação toda de IMPÉRIO é que onde o poder age, a
democracia como pensamos, inocentemente, é um&nbsp;
mito! Para haver IMPÉRIO há de existirem guerras, certo, Iraque e Afeganistão?????
Para haver IMPÉRIO é necessária a dominação e a dominação se consegue através
do combate. Nosso IMPÉRIO é uma junção de democracias...nossa DEMOCRACIA se
legitima, acontece por meio de uma guerra ininterrupta. Onde há poder, há GUERRA. Mesmo
que nos moldes do silêncio enunciado pelo nosso Foucault. É esse o vetor
necessário para entender as dinâmicas sociais, a violência, as
diferenças... &nbsp;Mas, como poderíamos, se não podemos mudar uma essência social,&nbsp;atenuar
seus efeitos danosos? Conto com as opiniões de vocês! VAMOS DEBATER?&nbsp;







Maria Eduarda Barbosa Matos - Universidade Católica de Pernambuco&nbsp;