Denúncia BOMBA!
Autor: Domício SE SGS 1/95 | Publicado: 2011-11-26T05:37:00-08:00



A
farra da FAB

Ministério
Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de
descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem
ativos em cadastro interno

por
Claudio Dantas Sequeira


ROMBO
Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3
bilhões, valor&nbsp;correspondente
a 70% do investimento previsto para o
setor em 2012

O Ministério Público Federal está
debruçado no que pode ser um dos maiores escândalos de desvio de verbas já
descobertos envolvendo a Força Aérea Brasileira. Cerca de oito mil militares
que foram demitidos nos últimos dez anos continuam ativos no cadastro interno
da FAB e de órgãos federais, como o Ministério do Trabalho e da Previdência. Na
enorme lista de soldados fantasmas – que corresponde a 12% do efetivo da
Aeronáutica – constam até mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade
por ISTOÉ e que estão sendo analisados pelo procurador da República Valtan
Timbó Furtado, do 7º Ofício Criminal, de Brasília. Depois de analisar os
papéis, que incluem laudos internos da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, o
procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime
contra o patrimônio e estelionato. “Vou pedir à Polícia Federal que instaure o
inquérito”, disse Furtado à ISTOÉ. O rombo pode alcançar R$ 3 bilhões, valor
equivalente a 70% de todo o investimento da Força Aérea previsto para 2012 e
20% do orçamento da Defesa. Na mira do procurador estão chefes de bases aéreas,
comandantes do Estado-Maior da Aeronáutica e dos departamentos e diretorias de
pessoal a eles subordinados.&nbsp;

Informada do caso em abril, a
presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da
Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da
fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer à Justiça para
tentar reingressar na FAB. Eles são parte de um contingente de 12 mil homens
que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público
para o cargo de soldado especializado. A função fazia parte do Programa de
Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José
Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica. Em
documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a “cultura viciada
de improviso” e “métodos ultrapassados”. Para combater esses problemas, propôs
a reestruturação de quadros e a criação da “figura do soldado especializado”,
que poderia “dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório”.

A ideia parecia boa, mas por algum
motivo não funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram
concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados
da FAB sem nenhuma justificativa, ao término de seis anos engajados. Como o
edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se
numa associação, a Anese, Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e
passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus
cadastros continuavam ativos, apesar da demissão. Luiz Carlos Oliveira
Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos
até 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não
comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministério do Trabalho ou à Previdência. Quem
consulta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CNIS (Cadastro
Nacional de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados
Williams de Souza, André Miguel Braga Longo, Alexandre Gregório, Edmilson Brasil
e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. “A FAB cometeu todo tipo de
fraude cadastral”, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direção da
Anese em Brasília.


NA JUSTIÇA
Cerca de 3 mil soldados reuniram-se
numa associação,
a Anese,&nbsp;e passaram a cobrar o
direito de reingresso à FAB

Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o
caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para
a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da
Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no
Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que
constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje
trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso
investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo
ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de
militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro
Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles
descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército
como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo
Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros.&nbsp;

Questionada por ISTOÉ, a FAB negou o
desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados
da folha de pagamento da Aeronáutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou
que os militares deixaram de constar da RAIS “desde quando deixaram de receber
remunerações pela Aeronáutica”, o que não é verdade. Da mesma forma, a FAB
alega que o fato de os soldados desligados estarem “ativos” no CNIS, no Caged e
no CBO “não implica o pagamento de benefício pecuniário e tampouco recebimento
de qualquer dotação orçamentária”. A justificativa não explica, por exemplo, o
caso de Paulo André Schinaider da Silva. ISTOÉ obteve uma cópia da ficha
interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informações
Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta
no cadastro sigiloso como “militar inativo”. Ou seja, aposentado. Portanto,
beneficiário da previdência militar. Schinaider, porém, garante que não recebe
o dinheiro. “Quero saber para onde está indo minha aposentadoria como militar.
Para a minha conta é que não é!”, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o
ex-soldado gravou com uma câmera escondida um funcionário informando que houve
uma reunião para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB.
“Ele disse que não havia como e que uma tenente ficou responsável por enviar ao
Ministério do Trabalho e à Previdência pedidos de retificação da RAIS. Mas isso
não muda nada lá dentro”, afirma Schinaider.

Uma análise da assessoria jurídica, mantida
a sete chaves pelo comando, também atestou a falha no cadastro de soldados e
alunos das escolas de formação de oficiais e sargentos, recomendando à FAB que
passe a comunicar “os ingressos e saídas de praças e alunos” ao Tribunal de
Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de
boletim interno da FAB, os mesmos não foram informados aos órgãos de controle,
nem ao Ministério do Trabalho ou à Previdência Social. Destacado para cuidar do
assunto, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro Celso
Amorim, admitiu em reunião com ex-soldados o “nó jurídico e material”. Resta
saber se esse nó pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou
Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de
Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude no
cadastro. Ouvido por ISTOÉ, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu
a responsabilidade sozinho. “Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra.
Aguentei tudo para proteger muita gente”, disse. Questionado sobre quem seriam
esses oficiais, Silva foi lacônico. “Melhor não mexer nisso.”


PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de
reservista, em nome do militar Alessandro Baptista,
tanto pela Aeronáutica quanto pela
Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades


Documento da Previdência (acima) mostra
que, embora tenha sido demitido da FAB,
o militar André Longo continua com
cadastro ativo na Aeronáutica.&nbsp;O MP, em ofício
encaminhado ao Departamento de Ensino
da Aeronáutica (abaixo),
alerta para as irregularidades na
dispensa de soldados

http://www.istoe.com.br/reportagens/179743_A+FARRA+DA+FAB