ASSOCIAÇÕES SE REÚNEM COM NOVO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
Autor: Associação de Praças de Mosssoró e Região. | Publicado: 2017-01-06T00:20:00-03:00




Aconteceu ontem, 05/01, a 1º reunião entre o comandante da PMRN, Coronel André Luiz Vieira de Azevedo e associações representativas dos militares estaduais no Quartel do Comando Geral. O objetivo da reunião foi estabelecer um diálogo propositivo com o novo comando no sentido de somar forças para enfrentar e superar as dificuldades existentes que ora enfrentamos, mas também foi um momento para apresentação das demandas pendentes. A pauta apresentada contemplou os assuntos que seguem:



- Promoções referentes à 25/12/16;



- Pagamento das promoções efetuadas em 25/08/16;



- Pagamento do retroativo das promoções efetuadas em 25/12/15 e 21/04/16;



- Vale alimentação;



- Pagamento dos Níveis remuneratórios de acordo com a LC 463/12, modificada pela LC 514/14.



- Lei de Organização Básica da PMRN;



- Reforma do Estatuto;



- Criação do Código de ética;



- Atualização da LC 7.754/99 observando os princípios da hierarquia e o padrão remuneratório das respectivas escalas hierárquicas;



- Assistência à saúde aos militares estaduais: Ver Situação do Hospital e Centro Clínico da PMRN.&nbsp;



Quanto as promoções previstas para 25/12/16 o comando informou que os processos ainda estão em fase de tramitação, mas tão logo seja concluído os tramites burocráticos as mesmas serão efetivadas em data retroativa.



Os pagamentos das promoções efetuadas em 25/08/16 estão atualmente na Controladoria Geral do Estado aguardando parecer, e após isso serão encaminhados para implantação. O comando se comprometeu em interceder junto às instâncias competentes para agilizar a devida implantação. O mesmo procedimento será adotado no tocante ao pagamento do retroativo das promoções efetuadas em 25/12/15 e 21/04/16.&nbsp;



A reivindicação quanto ao Vale alimentação é no sentido de oferecer em quantidade suficiente, bem como estender esse benefício aos policiais do interior. O comando entende que há problemas na distribuição dos vales, mas irá trabalhar para normalizar essa distribuição.



A atualização dos Níveis remuneratórios tem sido uma reivindicação constante por parte dos militares estaduais, pois desde que a Lei Complementar n.º 463, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o subsídio entrou em vigor que o Estado não paga os respectivos Níveis. A perspectiva é que esse pagamento ocorra tão logo o calendário de pagamento seja normalizado. Porém, as associações orientam seus associados a também buscarem esse direito na esfera judicial.



A Lei de Organização Básica (LOB), a Reforma do Estatuto e a criação do Código de Ética estão sendo trabalhadas e a perspectiva é que sejam encaminhadas ainda neste primeiro semestre.



Quanto a Diária Operacional o comando garantiu que está assegurado o pagamento em dia e que está trabalhando também para atualizar os valores das respectivas diárias, pois a última atualização foi em 2009, portanto, estão defasadas.



No tocante a situação do Hospital e do Centro Clínico da PMRN o comando informou que irá se reunir com os gestores para se inteirar dos problemas e buscar as soluções possíveis.&nbsp;



Além das pautas apresentadas acima o Comandante também informou sobre os concursos para Praça com 600 vagas e para Oficial com 40 vagas que deverão acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.&nbsp;



É importante destacar que as associações representativas dos militares estaduais irão continuar acompanhando e cobrando, das instâncias competentes, o cumprimento das demandas apresentadas na presente reunião.



As associações reiteram o compromisso com uma segurança melhor para profissionais e população. Neste contexto se colocam a disposição do atual comandante da PMRN e desejam sucesso a gestão do Coronel André Azevedo.



Participaram da reunião além do Comandante Geral da PMRN e os dirigentes das associações o Subcomandante da PMRN Cel Ulisses Nascimento, o Diretor de Pessoal Cel Jair Júnior, o Comandante do CPRE Cel Edilson Fidélis, o Comandante do CPI Cel Elyause Moreira e o Comandante do CPM Cel Osmar José.&nbsp;



Para o Soldado Tony, presidente da APRAM, a garantia das promoções e o restabelecimento do diálogo com as entidades constroem uma perspectiva positiva perante o novo comando. “Atualmente as entidades exercem uma função social crucial dentro da instituição, sendo a principal ponte entre tropa e comando na busca para suplantar as adversidades por que passam os militares. Ignorar as associações é ignorar a própria categoria”, declarou o dirigente.



Assessoria de Imprensa