Razões suficientes para buscar um novo lar...
Autor: Thais | Publicado: 2011-06-19T11:55:00-03:00

publicado em 18/06/2011 às 08h24:             atualizado em: 18/06/2011 às 10h40Brasil tem 4.000 refugiados e uma
das melhores leis sobre o temaCondição é reconhecida quando a pessoa não pode ou não quer ficar em seu país de origemErnesto Rodrigues/AE 21.09.2007Refugiados palestinos desembarcam em Cumbica, São Paulo. Estrangeiros precisam entrar em contato com a PFAtualmente,  o Brasil possui 4.401 refugiados de 77 nacionalidades diferentes. A  maioria é de angolanos (38%), seguida por colombianos (14%) e cidadãos  da República Democrática do Congo (10%). Do total, 430 vieram de lugares  diferentes do seu país de origem, e já tinham status de refugiados  antes de chegar ao Brasil. Nesses casos, não há necessidade de nova  solicitação. Os outros 3.971 foram reconhecidos aqui. A condição de refugiado é reconhecida quando a pessoa não pode ou não  quer ficar em seu país de origem por "fundado temor de perseguição por  motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões  políticas".

Para solicitar refúgio no Brasil, o estrangeiro deve entrar com  protocolo na Polícia Federal. Em média, o processo para analisar o  pedido tramita em seis meses. Desastres ambientais ou problemas  econômicos não são motivos para a concessão de refúgio.     

                           Nacionalidade                            Refugiados                            %          
                           Angola                            1686                            38,37          
                           Colômbia                            628                            14,27          
                           República Democrática do Congo                            453                            10,31          
                           Libéria                            258                                5,87          
                           Iraque                            203                            4,61          
 
A  Organização das Nações Unidas considera a lei brasileira de refúgio uma  das melhores do mundo. Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do  Ministério da Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os  Refugiados), afirma que o país é acolhedor com os refugiados: 
"Essa é a maior proteção que um indivíduo pode ter. O Brasil é um  país acolhedor e generoso e o status de refugiado dá ao indivíduo os  mesmos direitos do brasileiro, de moradia, trabalho, saúde e outros."     
                           Continente                            Refugiados                            %          
                           África                            2824                            64,17          
                           América                            1008                            22,90          
                           Ásia                             467                            10,61          
                           Europa                            97                            2,21          
                           Apátrida                            5                            0,11          
                           Total                            4401                            100          
 
O Conare, presidido pelo Ministério da Justiça, é o órgão responsável  por avaliar e reconhecer a condição de refugiado a quem solicita  proteção no país. É um colegiado composto por membros de vários  ministérios (Relações Exteriores, Trabalho, Justiça, Saúde, Educação) e o  ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas). 

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/brasil-tem-4-000-refugiados-e-uma-das-melhores-leis-sobre-o-tema-20110618.html