GRANDE ORIENTE DO BRASIL E MAIS 104 INSTITUIÇÕES CIVIS EM FAVOR DA REFORMA POLÍTICA
Autor: Abel Tolentino | Publicado: 2014-11-22T05:00:00-08:00






Artigo do Barbosa Nunes



Com
aprovação dos Grão-Mestres Estaduais em Congregação Nacional realizada no mês
de agosto em Brasília, e considerando que a instituição sempre foi presente em momentos
decisivos para o futuro da pátria, sendo inclusive fundada em 17 de junho de
1822, com fim e objetivo exclusivo e imediato de articular a Proclamação da
Independência, o Grande Oriente do Brasil, sob a liderança do Grão-Mestre Geral
Marcos José da Silva, deu início a uma caminhada em favor da Reforma Política
em nosso país. 

Preparado
foi o posicionamento definido para ser lançado data de&nbsp; histórica, “15 de novembro, Proclamação da
República”, evento em que a maçonaria também foi efetiva&nbsp; participante, este foi oficializado na cidade
de São Luiz, que comemorou 50 anos de atividade do Grande Oriente do Brasil –
Maranhão, em período de contribuição social e beneficente de grande porte ,em
administração dos 8 últimos anos do Grão-Mestre Estadual José de Jesus Bíllio
Mendes.

Outro
ponto que levou à largada do GOB pela reforma política no estado do Maranhão, é
o fato de, em seu poder judiciário, fazer parte o juiz de Direito e maçom
Márlon Jacinto Reis, denominado “O pai do Ficha Limpa”. Projeto de iniciativa
popular que alcançou o exigido de 1 milhão e 500 mil assinaturas, com o
envolvimento e interesse determinado dos maçons, aliando-se simbolicamente uma
luta em favor&nbsp; do “15 de novembro” e o
compromisso dos maçons pelo Ficha Limpa e agora, pela Reforma Política.

Alinhou-se
o GOB então, com outras 104 organizações da sociedade civil brasileira, que
reunidas na Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas, apresentam um
projeto de Reforma Política por iniciativa popular. O intuito é de mitigar o poderio
econômico que assola cada vez mais as campanhas à cargos eletivos na política
nacional, nos âmbitos municipal, estadual e federal, para tornarem essas
campanhas mais transparentes.

Vivemos
em momento que a cada dia, revelações vão surgindo e mostrando a necessidade de
uma Reforma Política que impeça os interesses escusos, de bastidores,
empresariais, que vão levando o país às manchetes internacionais e os bons
políticos a ficarem desacreditados, pagando pela imagem daqueles que fazem da
política um balcão de negócios. 

A declaração de apoio foi
assinada e está sendo enviada a todas as mais de 4 mil Lojas Maçônicas, em
conclamação pela coleta de assinaturas em formulário próprio, que pode ser
baixado no endereço www.mcce.org.br. 

São signatários em nome
de todo o Grande Oriente do Brasil, o Grão-Mestre Marcos José da Silva,
Grão-Mestre Geral Adjunto, Eurípedes Barbosa Nunes,&nbsp; e os&nbsp;
Grão-Mestres Estaduais&nbsp; do
Maranhão, José de Jesus Billio Mendes, &nbsp;Amintas de Araújo Xavier (Minas
Gerais), Raimundo Farias (Pará), Francisco José de Sousa (Piaui), &nbsp;José
Anízio de Araújo (Ceará),&nbsp; Aderaldo Pereira de Oliveira (Paraíba), Luis
Carlos de Castro Coelho (Goiás), Júlio Tardin (Mato Grosso) e o autor do
Projeto Ficha Limpa e agora trabalhando incisivamente pela Reforma Política,
Márlon Jacinto Reis. 

O maçom e juiz de Direito
Márlon Jacinto Reis, membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral, e agora da Coalizão Nacional, fez um pronunciamento quando das
assinaturas, esclarecendo que o projeto em pauta atua em dois eixos: No
primeiro, passando a cidadania à financiar as campanhas eleitorais, tornando
essas eleições menos onerosas, sem a prevalência do poder econômico; no segundo
eixo, a mudança do sistema eleitoral, para 2 turnos - no primeiro o voto no
partido (listas de candidatos); no 2º turno, voto no candidato.

O Grão-Mestre Marcos José
da Silva em seu pronunciamento, conclamou todos os maçons do GOB a iniciar a
coleta de assinaturas.

A seguir, apresento a todos
os maçons do Brasil, a íntegra do documento intitulado “Grande Oriente do Brasil declara apoio à Reforma Política".

&nbsp;“O Brasil reclama há tempos uma Reforma Política que
encare a necessidade de combate ao abuso do poder econômico nas eleições e que
defina o sistema eleitoral segundo regras claras e transparentes.

O Grande Oriente do Brasil alia-se a 104
organizações da sociedade civil brasileira que, reunidas na Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, apresentam à sociedade brasileira
um projeto de Reforma Política por iniciativa popular, inspirados na exitosa
experiência, também apoiada pela Maçonaria, de conquista da Lei da Ficha Limpa.

A Reforma Política deve ser protagonizada pela
sociedade brasileira, na defesa estrita dos interesses dos cidadãos-eleitores
que a compõem.

Defendemos, como todos da Coalizão, a proibição das
doações empresariais. É o cidadão quem pode cumprir o papel de robustecer o
caixa de campanha da candidatura de sua preferência, desde que o faça dentro
dos limites e na forma a ser preconizada em lei.

De outra parte, precisamos mudar a forma como
elegemos os membros dos nossos parlamentos. Há muitas propostas na mesa, todas
com suas virtudes e defeitos. Entre elas não se formou o menor consenso.
Optamos por propor um aprimoramento do modelo atual. Em lugar de votar ao mesmo
tempo no partido e no candidato, defendemos que a votação parlamentar em dois
turnos. No primeiro turno, vota-se no partido. No segundo, nos candidatos,
preenchendo as vagas conquistadas pelas agremiações no primeiro turno. Com isso
valorizaremos o debate programático (primeiro turno) e daremos ao eleitor a
palavra final sobre os eleitos (segundo turno). É um passo simples, possível. E
que consideramos uma grande conquista, por agregar transparência ao processo.
Além disso, fortaleceremos os partidos, que precisam ser engrandecidos e
democratizados para que cumpram o importante papel que lhes outorga a
Constituição da República.

Nosso projeto, por outro lado, impede partidos de
comercializarem tempo de televisão. Juntas, essa medida e a votação em dois
turnos, farão desaparecer partidos eventualmente destituídos de
representatividade, que não terão espaço adequado no novo sistema.

Precisamos de um Congresso que tenha o rosto da
sociedade brasileira, não de uma parcela alimentada por relações que precisam
ser definitivamente deixadas no passado.

Temos plena ciência de que essas propostas não
alcançam a unanimidade. Mas elas representam um consenso nacional em torno de
ideias que representam um avanço efetivo e possível. Assim agindo, a Maçonaria
Gobiana atende aos reclamos de seus obreiros pela participação protagonista nos
grandes processos de transformação da história do País, na esteira dos passos
dos nossos antepassados. É mais do que simbólica a apresentação e subscrição
deste documento no dia em que se comemora o 125º Aniversário da Proclamação da
República e os 50 anos do Grande Oriente do Brasil no Maranhão.

O Grande Oriente do Brasil abraça todos esses
valores, que fortalecem e promovem a República e a Democracia”.

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Barbosa Nunes, advogado, ex-radialista, membro da AGI, delegado de polícia aposentado,&nbsp;professor e maçom do Grande Oriente do Brasil&nbsp;-barbosanunes@terra.com.br.