Individualidade ou Sociabilidade - Segundo ano
Autor: sim | Publicado: 2011-02-21T10:20:00-03:00

O homem é um ser em evolução e sua tendência natural é sair do        egocentrismo. O homem tem a necessidade de pertencer a um determinado        grupo social, seja a família, a escola, o trabalho e tantos outros.     Desde os primórdios da humanidade, a vida em sociedade traz em seu       contexto a disputa pelos bens, disputa essa que jamais se arredará,       pelo simples fato de cada ser humano constituir um universo próprio de       desejos maternais, donde a necessidade de regras gerais é estabelecer       limites que possibilitem a não invasão dos direitos individuais.     Quando se fala, por exemplo, em dignidade, em sentimento, amor, ódio,       conhecimento, intelectualidade, desejo, indiferença, está se falando       em valores intrínsecos do ser humano, em valores que constituem um       patrimônio subjetivo, visualizado no mundo exterior apenas nas       manifestações que cada pessoa, em determinados momentos, deixa       livremente exalar de seu corpo, de seu espírito, de sua alma,       mostrando-se como verdadeiramente é, mostrando-se exclusivamente       "ser".Mas, para falarmos de valores intrínsecos, temos, primeiramente, que       nos reportarmos ao segundo período do Estado de Direito, que teve seu       início em meados do século XIX. No Estado de Direito, vemos que       atribui-se ao Estado a missão de buscar a igualdade entre os cidadãos;       para atingir essa finalidade, o Estado deve intervir na ordem econômica       e social para ajudar os menos favorecidos; a preocupação maior       desloca-se da liberdade para a igualdade.     O individualismo, que imperava no período do Estado Liberal, foi       substituído pela idéia de socialização, no sentido de preocupação       com o bem comum, com o interesse público. Isto não significa que os       direitos individuais deixassem de ser reconhecidos e protegidos; pelo       contrário, estenderam o seu campo, de modo a abranger direitos sociais       e econômicos.     O fracasso do chamado Estado Social de Direito é evidente. No Brasil, a       exemplo do que ocorre em muitos outros países, não houve a mínima       possibilidade de que milhões de brasileiros tivessem garantidos       direitos sociais dos mais elementares, como saúde, educação, previdência       social, moradia. Grande parte da população não tem assegurado o       direito a uma existência digna.     As limitações ao exercício dos Direitos Individuais em benefício de       uma coletividade foram o único caminho encontrado para o alcance de       maior eqüidade social. Como disse Bobbio, "as sociedades reais,       que temos diante de nós, são mais livres na medida em que menos justas       e mais justas na medida em que menos livres".     Quando falamos em ser humano, em individualidade e em sociedade, não       podemos deixar de falar, também, no lema "Liberté,       Egalité, Fraternité", ou seja, "Liberdade,       Igualdade, Fraternidade" usado na Revolução Francesa, em 1784, o       qual retratava o seguinte:     Liberdade: os homens nascem e permanecem livres e iguais nos direitos. A         liberdade é considerada um direito natural;Igualdade: a lei é a mesma para todos, profissões e funções públicas são acessíveis         a todos, sem distinção por nascimento. Os cidadãos são iguais         perante a lei, o que significa que privilégios são condenados;Fraternidade: auxiliar os povos da Europa a se tornarem Estados livres como o         francês.     Infelizmente, esse ideal não foi atingido durante a Revolução e nem       atualmente.     Durante a Revolução Francesa, na qual a Liberdade surgiu num sentido       singular, as pessoas desfrutaram de maiores facilidades e concessões, o       que se convencionou chamar de direitos. Estes não eram iguais para       todos, se entendermos que a igualdade era a meta mais difícil, devido       à crescente divisão social. Até hoje, o homem não realizou os ideais       da Revolução. No entanto, grandes mudanças ocorreram na "imortal       trindade", tais como: o conceito de liberdade que passou para       liberdades, "positiva" e "negativa". A primeira,       "positiva", é a idéia na qualidade de cidadãos, de participação       política, e a "negativa" se resume em poder fazer ou ser       aquilo que se quer. A igualdade teve, nesses 200 anos, com o       desenvolvimento social, um aumento nas desigualdades, e a fraternidade       foi abandonada em um mundo que colocou a afirmação dos Estados       Nacionais acima da solidariedade entre os povos.     A palavra caridade, junto com o lema revolucionário Francês       "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", em conjunto, formam um símbolo,       uma aspiração e uma inspiração, para todas as pessoas comprometidas       com os valores humanos e com a organização da vida social e coletiva       do homem.     O Estado, por sua vez, na forma como se organiza, tendo em vista uma       cidadania melhor, acaba por propor e criar políticas sociais que não       levam em conta o cotidiano e a construção de uma cidadania crítica,       participativa e de qualidade.     Sabe-se que o problema da desigualdade é um componente histórico-estrutural,       que perfaz a própria dinâmica da resistência e da mudança, pois, o       capitalismo representa uma sociedade de discriminação. O que se quer são       formas mais democráticas, políticas sociais que reduzam o espectro da       desigualdade e da desconcentração de renda e poder. O Estado pode ser       um eqüalizador de oportunidades, desde que defina, não o seu tamanho       ou presença, mas a quem serve.     A       concepção de cidadania persistida pelo Estado, ainda baseia-se nos       princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, onde a própria       organização política, histórica e social brasileira torna-a impossível,       pelas grandes desigualdades e mazelas sociais existentes.     As políticas sociais, embora tenham objetivo de proporcionar uma       harmonia entre os três princípios, têm se mostrado insuficientes para       resolver as contradições entre a proposta de cidadania e a sua realização       efetiva.     "Cada um vê as coisas conforme o ponto de vista em que se       coloca. O meu ponto de vista para julgar a sociedade é este: o homem       social é um carnívoro açamado (amordaçado com açamo - focinheira       para cães). O açamo chama-se a lei, polícia, poder público. Nos       momentos em que a vigilância do poder público adormece ou a coação       legal esmorece, cai o açamo, o homem recobra toda a sua liberdade       natural, e fica apenas limitado o seu poder por esta lei única: o mais       fraco é presa do mais forte. Encarando assim os fatos sociais, é tão       insensato o louvor quanto o vitupério. A natureza é imoral".     De todo o exposto, é inarredável que tenhamos a consciência da       impossibilidade de radicalismos, porém, é necessário que o Direito       observe, na sua evolução, não apenas a evolução objetiva da       sociedade, mas, principalmente, o que o ser humano tem de essência,       tornando-se este a razão da existência daquele.     Sonhar com um mundo de iguais: fraterno e livre. Sonhar com um mundo sem       religiões em que os homens vivam apenas para o dia de hoje. Sonhar com       um mundo sem patrões, sem governos, sem ricos nem pobres. Sonhar com a Utopia de Thomas Moore, com a República de Platão, com o Socialismo de Karl Marx. Sonhar com a Era de Aquários que       acabou nunca acontecendo. Sonhar com um mundo completamente diferente do       competitivo mundo do século 21. Sonhar, sonhar sempre!     Continuemos, pois, a sonhar. Quem sabe, um dia, conseguiremos idealizar       e, acima de tudo, concretizar uma sociedade perfeita. Uma célula       fraterna, gerida por um núcleo de notáveis escolhidos entre os mais sábios       e mais magnânimos. Uma sociedade que funcione com uma única célula,       sempre em prol do bem comum.