Mensalão:Supremo deve concluir nesta quarta penas a ex-dirigentes do Banco Rural
Autor: Conexão Nacional | Publicado: 2012-11-14T11:29:00-02:00

O Supremo Tribunal Federal dá sequência nesta quarta-feira (14) à fase 
de dosimetria no processo do mensalão definindo as penas de dois 
ex-vice-presidentes do Banco Rural: José Roberto Salgado e Vinicius 
Samarane. Na segunda (12), o tribunal já havia estipulado a pena para a 
dona do banco, Kátia Abreu, que pegou 16 anos e 8 meses de prisão, além 
de multa de R$ 1,5 milhão.

Os três réus compõem o chamado núcleo financeiro do esquema, 
responsável, segundo a Procuradoria-Geral da República pela concessão de
 empréstimos fictícios para o PT e Marcos Valério. O dinheiro se 
misturava a recursos desviados por Valério usados para a compra de apoio
 político.
Kátia Rabello e Salgado foram condenados por gestão fraudulenta, 
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha; Samarane
 apenas por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

Uma decisão do relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal 
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acelerou o julgamento do 
processo do mensalão nesta segunda-feira (12), quando o tribunal 
concluiu a definição das penas do núcleo político. Como cada um foi 
condenado por apenas dois crimes e alguns ministros não votaram porque 
absolveram os réus, o julgamento foi acelerado, passando em seguida para
 o financeiro.





Antes, apenas para fixar as penas 
de Marcos Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o 
Supremo tinha usado cinco sessões. Valério e Hollerbach foram condenados
 por cinco crimes cada, e Paz, por quatro. Além disso, os ministros 
começaram a definir a pena de Rogério Tolentino, que ainda não foi 
concluída - isso deve acontecer nesta quarta (14).


Se pudessem ser somadas, todas as penas definidas até agoram 
chegariam a 157 anos e 10 dias. As multas somam R$ 11,68 milhões, mas 
ainda serão corrigidas. Até o final do julgamento, as penas dos réus 
condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo
 com o papel exercido por cada um no esquema.


Núcleo políticoDos três petistas do núcleo 
político condenados, somente Genoino deve cumprir inicialmente a pena em
 regime semiaberto, quando é possível deixar o estabelecimento penal 
durante o dia para trabalhar.

Pela lei, a pena deve ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou
 estabelecimento similar. O direito é garantido para aqueles que obtêm 
penas menores do que oito anos de prisão. Acima de oito anos, o regime 
inicial de cumprimento da pena é o fechado, em presídio de segurança 
média ou máxima.

José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, além de 
multa de R$ 676 mil. A pena de Genoino ficou em 6 anos e 11 meses de 
reclusão, além de multa de R$ 468 mil. A punição estabelecida para 
Delúbio Soares foi 8 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 325 mil.

A definição exata do regime de prisão (aberto, semiaberto ou fechado) será feita pelos ministros após a fixação final das penas.

Pelo Código Penal, os réus precisam cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir mudança do regime de cumprimento.

Isso significa que, se prevalerem os 10 anos de prisão para Dirceu, 
ele deve cumprir cerca de 1 ano e 8 meses em regime fechado e depois 
poderá pedir a progressão de regime (para semiaberto, por exemplo). Para
 reivindicar o mesmo benefício, Delúbio terá de cumprir 1 ano e 5 meses.

Genoino poderá pedir progressão para o regime aberto após um ano e um mês, no qual a prisão é cumprida em albergues.

O local exato onde os réus ficarão presos será definido pelo juiz de execuções penais do local de residência do condenado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão 
imediata dos réus ao final do julgamento, mas advogados e alguns 
ministros do Supremo defendem que é preciso aguardar a publicação do 
acórdão do julgamento, o que deve ocorrer somente no primeiro semestre 
do ano que vem.

Depois, será aberto prazo para apresentação de recursos. Para 
magistrados, só é possível determinar a prisão após o trânsito em 
julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recurso, o que
 só acontece no ano que vem.


Núcleo publicitárioNo núcleo publicitário, o primeiro a ter a pena fixada foi Marcos Valério, cuja pena&nbsp;soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).

O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a&nbsp;29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi&nbsp;Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério. Já&nbsp;Simone Vasconcelos,
 ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de
 prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.

Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, 
ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um 
questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada 
pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro.

A ordem da definição das penas para os 14 outros condenados não foi informada pelo relator -&nbsp;veja aqui todos os condenados.


Condenações e absolviçõesDepois das penas, o 
Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três 
deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e 
Pedro Henry (PP-MT).

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos no julgamento:


RÉUS CONDENADOS- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)- José Borba (corrupção passiva)- José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)


ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)- Breno Fischberg (formação de quadrilha)- Cristiano Paz (evasão de divisas)- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)- João Paulo Cunha (peculato)- José Borba (lavagem de dinheiro)- Pedro Henry (formação de quadrilha)- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)


RÉUS ABSOLVIDOS- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)- João Magno (lavagem de dinheiro)- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)- Luiz Gushiken (peculato)- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)

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