Complô contra  aposentados e pensionistas
Autor: Pedro Porfírio | Publicado: 2008-07-16T02:12:00-03:00

COLUNA DO JORNAL POVO DO RIO DE 15 DE JULHO DE 2008Aposentados na pior (I)Se os aposentados não abrirem o olho, se não se mexerem, se não puserem a boca no trombone e, sobretudo, se não descobrirem a força do seu voto nessas eleições, não tardará o dia em que serão tragados pelo sistema que nivelará todos por baixo e servirá aposentadorias e pensões como verdadeiras migalhas.O alvo agora são as pensionistas pagas pelo INSS. Há estudos do governo sobre a possibilidade de reduzir as pensões e até extingui-las em várias situações: desde quando elas já tiverem acesso à própria aposentadoria até quando não tiverem filhos dependentes. Fala-se também em criar uma idade mínima para a viúva (ou viúvo) ter direito à pensão.O sistema adotado atualmente de reajustes dos aposentados é marcado pela injustiça. Aumenta-se quem ganha o mínimo num percentual e quem ganha mais, noutro. Com isso, quem se aposentou com 5 salários mínimos em 2000 já está ganhando menos de dois.Além disso, quem ganha mais de R$ 1900,00 ainda é obrigado a descontar 11%, algo absolutamente injusto, porque a filosofia dos descontos previdenciários é a de suprir um fundo com retorno futuro. No caso, o aposentado nunca mais verá a cor desse dinheiro descontado.O senador Paulo Paim conseguiu aprovar um projeto no Senado com dois pontos básicos. Equiparou os reajustes e acabou com o chamado fator previdenciário, um cálculo que já nos deixa no prejuízo na hora da aposentadoria. No entanto, por pressão do governo e com o apoio da mídia, o projeto foi engavetado na Câmara e só será votado depois das eleições. Aí, você já viu: será inevitavelmente derrubado.O que agrava ainda mais essa situação é o aumento dos gastos dos mais velhos, que é maior do que a média.Aqui vale a pena observar os números: O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a inflação entre a população idosa, subiu 2,65% no segundo trimestre deste ano, uma aceleração em relação à alta de 1,37% apurada no primeiro trimestre de 2008, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a instituição, esta foi a maior taxa trimestral desde março de 2003, quando o índice teve alta de 5,28%.A inflação do segundo trimestre sentida pelos idosos também foi superior à apresentada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação no varejo em todas as faixas etárias, e ficou em 2,38% no mesmo período.O IPC-3i representa o cenário de preços em famílias com pelo menos 50% dos indivíduos com 60 anos ou mais de idade, e renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos (de R$ 415 a R$ 13.695).Segundo a FGV, nos últimos 12 meses até o segundo trimestre de 2008, o índice da terceira idade registrou alta de 6,36%, enquanto a taxa do IPC-BR apresentou elevação de 5,96%. No ano até junho, o IPC-3i acumula alta de 4,05%, resultado superior ao apurado em igual período pelo IPC-BR, de 3,84%.Voltarei ao assunto.COLUNA DO POVO DO RIO DE 16 DE JULHO DE 2008Aposentados na pior (II)Como observei ontem, a política do governo está nivelando os aposentados e pensionistas por baixo.Os que percebem mais do que o salário mínimo tiveram, nos últimos 10 anos, reajustes inferiores à metade do que foi concedido a quem ganha um salário mínimo, segundo a reportagem de Rodrigo Gallo, do Jornal da Tarde de São Paulo. (Os números mostram que está havendo um acelerado processo de pauperização da faixa intermediária de aposentados e pensionistas.Não se trata, a rigor, de situação nova - mas os prejuízos aumentaram no governo Lula. Até a estabilidade monetária, em 1994, os benefícios do INSS eram achatados pelo mecanismo de correção: as aposentadorias eram corrigidas uma vez por ano, e o reajuste não acompanhava a inflação.Nos seis anos compreendidos entre 1997 e 2002, os reajustes dos que percebiam um salário mínimo foram iguais aos dos que percebiam mais do que isso em três anos (1997, 1999 e 2002) e diferentes nos outros três anos (1998, 2000 e 2001). Naqueles seis anos, a diferença entre o aumento do salário mínimo (corrigido em 78,5%) e das aposentadorias de valor superior ao mínimo (46,9%) foi de 31,6%. A situação se agravou entre 2003 e 2007: nesses cinco anos, os porcentuais foram, respectivamente, de 90% e de 44,3%, com uma diferença de 45,6%.Acumuladas por longo período, essas distorções provocaram um achatamento do poder de compra nas faixas média e superior dos beneficiários do INSS. O exemplo da dona de casa Vera Cardoso Coimbra, 86 anos, pensionista do INSS, mostra bem essa situação: “Quando meu marido morreu, em 1985, eu ganhava oito salários mínimos de pensão. Com o tempo o valor foi caindo e, hoje, ganho cerca de dois salários (menos de R$ 800,00). Nós, aposentados e pensionistas, temos muitos gastos com medicamento e saúde, e o benefício quase nunca é suficiente para pagar todos esses custos”.O governo tenta justificar esta situação com argumentos duvidosos. Um deles é o de que o salário mínimo é baixo em comparação ao de outros países. Isso não é novidade, principalmente para mais os mais velhos, que viveram no período Juscelino/Jango, quando o mínimno chegou a 600 dólares. Em compensação, a classe média também ganhava bem e podia contribuir para receber até 20 salários mínimos na aposentadoria.Um segundo argumento é que os gastos previdenciários no País são muito elevados e o INSS não suportaria o ônus da equiparação dos reajustes dos benefícios de quem ganha um salário mínimo aos de quem ganha mais que isso.Mas o fato é que se governo age melhora a vida do pessoal de menor renda, pune aqueles que mais contribuições fizeram ao INSS. E, em muitos casos, recolheram contribuições destinadas a financiar uma aposentadoria correspondente a 20 salários mínimos. O teto do benefício foi depois reduzido a 10 salários mínimos e hoje está limitado a R$ 2.801,82 (apenas 7,3 salários mínimos).Voltarei ao assunto