PCMAT
Autor: plablo0oo | Publicado: 2011-02-06T14:03:00-08:00

  

O QUE É PCMAT?&nbsp; <!--[if !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]-->O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil.QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PCMAT?Garantir, por ações      preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção,      funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc.      Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma      obra ou serviço;
Estabelecer um sistema de      gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção,      através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá      administrar a obra.
EM QUAIS OBRAS É NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DO PCMAT?A legislação aplicável ao assunto é a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que contempla a Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). Esta, em seu item 18.3.1, especifica a obrigação da elaboração e implantação do PCMAT em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.COMO É ELABORADO O PCMAT?A elaboração do programa se dá pela antecipação dos riscos inerentes à atividade da construção civil. De modo semelhante à confecção do PPRA, (item 18.3.1.1 –&nbsp;“O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais”&nbsp;), são aplicados métodos e técnicas que têm por objetivo o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos encontrados nesta atividade laboral.A partir deste levantamento, são tomadas providências para eliminar ou minimizar e controlar estes riscos, através de medidas de proteção coletivas ou individuais.É importante que o PCMAT tenha sólida ligação com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), uma vez que este depende do PCMAT para sua melhor aplicação.QUEM PODE ELABORAR UM PCMAT?De acordo com a NR-18, em seu item 18.3.2, somente poderá elaborar um PCMAT profissional legalmente habilitado em Segurança do Trabalho.QUAL O ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PCMAT?A elaboração do PCMAT é realizada em 5 etapas:1. Análise de projetosÉ a verificação dos projetos que serão utilizados para a construção, com o intuito de conhecer quais serão os métodos construtivos, instalações e equipamentos que farão parte da execução da obra.2. Vistoria do localA vistoria no local da futura construção serve para complementar a análise de projetos. Esta visita fornecerá informações sobre as condições de trabalho que efetivamente serão encontradas na execução da obra. Por exemplo: verificar o quanto e em que local haverá escavação, se há demolições a serem feitas, quais as condições de acesso do empreendimento, quais as características do terreno, etc.3. Reconhecimento e avaliação dos riscosNesta etapa é feito o diagnóstico das condições de trabalho encontradas no local da obra. Surgem, então, a avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos, para melhor adoção das medidas de controle.4. Elaboração do documento baseÉ a elaboração do PCMAT propriamente dito. É o momento onde todo o levantamento anterior é descrito e são especificadas as fases do processo de produção. Na etapa do desenvolvimento do programa têm de ser demonstradas quais serão as técnicas e instalações para a eliminação e controle dos riscos.5. Implantação do programaÉ a transformação de todo o material escrito e detalhado no programa para as situações de campo. Vale salientar que, de nada adianta possuir um PCMAT se este servir apenas para ficar “na gaveta”.O processo de implantação do programa deve contemplar:Desenvolvimento/aprimoramento      de projetos e implementação de medidas de controle;
Adoção de programas de      treinamento de pessoal envolvido na obra, para manter a “chama” da      segurança sempre acesa;
Especificação de equipamentos      de proteção individual;
Avaliação constante dos riscos,      com o objetivo de atualizar e aprimorar sistematicamente o PCMAT;
Estabelecimento de métodos para      servir como indicadores de desempenho;
Aplicação de auditorias em      escritório e em campo, de modo a verificar a eficiência do gerenciamento      do sistema de Segurança do Trabalho.
QUAIS ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NO DOCUMENTO BASE?1. Comunicação prévia à DRT (Delegacia Regional do Trabalho)Informar:
Endereço correto da obra;
Endereço correto e qualificação       do contratante, empregador ou condomínio;
Tipo de obra;
Datas previstas de início e       conclusão da obra;
Número máximo previsto de       trabalhadores na obra.
Obs.: Em duas vias, protocolizar na DRT ou encaminhar via correio com AR (Aviso de Recebimento).2. O localEntorno da obra
Moradias adjacentes;
Trânsito de veículos e       pedestres;
Se há escolas, feiras,       hospitais, etc.
A obra
Memorial descritivo da obra,       contendo basicamente: Número de pavimentos; área total construída; área       do terreno sistema de escavação; fundações; estrutura; alvenaria e       acabamentos; cobertura
3. Áreas de vivênciaInstalações sanitárias;
Vestiário;
Local de refeições;
Cozinha;
Lavanderia;
Alojamento;
Área de Lazer;
Ambulatório.
4. Máquinas e equipamentosRelacionar as máquinas e      equipamentos utilizados na obra, definindo seus sistemas de operação e      controles de segurança.
5. SinalizaçãoVertical e horizontal      (definindo os locais de colocação e demarcação)
6. Riscos por fase da obraAtividade x Risco x Controle
Fases da obra
Limpeza do terreno;
Escavações;
Fundações;
Estrutura;
Alvenaria e acabamentos;
Cobertura.
7. Procedimentos de emergênciaPara acidentes:
Registrar todos os acidentes e       incidentes ocorridos na obra, criando indicadores de desempenho       compatíveis.
Anexar mapa para hospital mais      próximo;
Disponibilizar telefones de      emergência.
8. TreinamentosListar os assuntos que serão      abordados considerando os riscos da obra (preferencialmente a cada mudança      de fase de obra);
Emitir Ordens de Serviço por      função;
CIPA: Constituir se houver      enquadramento. Caso contrário indicar pessoa responsável.
9. Procedimentos de saúdeReferenciar a responsabilidade      da execução do PCMSO;
Encaminhar ao médico      coordenador os riscos na execução da obra.
10. CronogramaCronograma físico/executivo;
Estimativa de quantidade de      trabalhadores por fase ou etapa da obra;
Cronograma de execução de      proteções coletivas;
Cronograma de uso de EPI's;
Cronograma das principais      máquinas e equipamentos.
11. Croquis/ilustrações (Em Anexo)Layout&nbsp;do canteiro de obras;
Equipamentos de proteção      coletiva – EPC's;
EPI's;
Proteções especiais;
Detalhes construtivos;
Materiais;
Etc
Fontes: Web