Quadro comparativo dos PDEs Nacional, estadual e municipal
Autor: Cida Melo | Publicado: 2012-03-11T09:08:00-07:00

Universidade Aberta do BrasilCurso de Especialização em Gestão EscolarPrograma de Pós-Graduação em Gestão Escolar- Nível EspecializaçãoÂngela Maria da SilvaEdna de Andrade SantosMaria Aparecida Souza MeloJaparatuba2011ProfessoraCarmélia FreireDisciplinaPlanejamento e Práticas da Gestão EscolarAtividade Obrigatória 1Após estudar sobre os diferentes tipos e níveis de planejamento:a) Verifique a existência dos Planos Estadual e Municipal de Educação em seu estado e município, respectivamente. Depois, faça a leitura dos mesmos.b) Elabore um quadro comparativo dos Planos Nacional, Estadual e Municipal (considerando os que existem no seu estado e município). Considerando a abrangência desses Planos, o quadro comparativo pode se limitar aos objetivos e metas relativas à Educação BásicaNÍVEL PLANO NACIONAL PLANO ESTADUAL PLANO MUNICIPALITENS  O PDE foi instituído como oFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério. Considerou ainda realizações anteriores, principalmente o Plano Decenal de Educação para Todos, preparado de acordo com as recomendações da reuniãoorganizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993. Além deste, os documentos resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas conferências da UNESCO constituíram subsídiosigualmente importantes para a preparação do documento. Várias entidades foram consultadas pelo MEC, destacando-se o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. O PDE aponta para a necessidade de ofertar educação para todos. Essas políticasintensificam asformas de ingresso, flexibilizam organizações curriculares, criam novas possibilidades de educação à distância, implementam propostas para todas as idades, entre outras opções. As ações na área da educação em Japaratuba, na medida em que foram ações simples: processo de inclusão digital a muito esperado. São três escolas; duas na sede e uma no Povoado São José a disponibilizarem para o alunado japaratubense Laboratórios e Salas de Inclusão Digital, com modernos equipamentos, impressoras e acesso à rede mundial de informações e o Centro de Tecnologia e Pesquisa “João Piolho” em Japaratuba. Entrega de 4,5 mil uniformes aos alunos de toda a rede municipal de ensino. O FUNDEB foi utilizado na remuneração do magistério com uma complementação mensal da ordem de R$ 90 mil dos recursos próprios e a manutenção das escolas da rede com pequenas reformas em algumas delas.OBJETIVOS  a elevação global do nível de escolaridade da população;. a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;. a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública ;. democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das  comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Cooperar com as redes municipais;Implantar a Universidade Aberta (UAB) em nove Pólos sergipanos, que interiorizará o ensino superior;  Ofertar  transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos; METAS 1. Garantia de ensino fundamental  obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino..2. Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idadeprópria ou que não o concluíram3. Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino – a educação infantil, o ensino médio e a educação superior.4. Valorização dos profissionais da educação. Particular atenção deverá ser dada à formação inicial e continuada, em especial dos professores.5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive educação profissional, contemplando também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e difusão dos dados, como instrumentosindispensáveis para a gestão do sistema educacional e melhoria do ensino. Inclusão pela Educação, Ensino Profissional, Melhoria da  Qualidade do Ensino, Qualificação e Valorização de Pessoal, Democratização e Modernização da Gestão Escolar, Articulação e Cooperação com as Redes Municipais e Interiorização do Ensino Superior. O Plano vai alfabetizar, através do Sergipe Alfabetizado, 120 mil pessoas e garantir a integração de jovens e adultos na continuidade dos estudos. Também serão realizados, nesse período, novos investimentos para fortalecer as ações voltadas para o programa de Educação para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais e para programas destinados a Educação para a Diversidade e Cidadania. Criar, durante os próximos quatro anos, as condições para que os alunos, de todas as idades, tenham acesso a uma escola pública de qualidade.As reformas educacionais se implantam em processos mais amplos de organização bem-sucedida, que resultam em novas demandas para a educação.Apresentam cobranças de novas formas de ação, ampliando a compreensão de trabalho docente. Entretanto, a coerência da racionalidade técnica e instrumental, que baseia as mudanças nos programas de reforma do Estado, define a restrição da atribuição de recursos públicos para a educação, ocasionando resultados para a organização do trabalho escolar.A forma como se idealiza o dia-a-dia da escola, em seu trabalho pedagógico é bem diferente. Enquanto o plano tenta discursar as exigências sociais: educação de qualidade, os recursos ainda não atendem às necessidades. Docentes e gestores insatisfeitos com as novas exigências e falta de reconhecimento causam conflitos nas relações escolares.c) Após elaborar o quadro, faça uma análise das principais convergências e divergência entre os planos, comentando-as criticamente. Essa atividade poderá ser desenvolvida em grupo de até quatro cursistas e enviada para esta Base de dados. Escolha seus parceiros e bom trabalhoPLANOS CONVERGÊNCIAS DIVERGÊNCIASPDE- BRASILPDE- ESTADOPDE- MUNICÍPIO Todos querem oferecer educação de qualidade a todos de qualquer idade. No plano nacional há uma cobrança distante da realidade das escolas e comunidade. No âmbito estadual há uma preocupação em implantar programas que mais atrapalham as escolas do que ajudam. E no município há uma mistura de promoção de interesses dos gestores municipais nos recursos e resultados.