Se você não tem provas não me venha com chorumelas!
Autor: GILBERGUES SANTOS SOARES | Publicado: 2017-05-11T21:49:00-03:00






Lembra o "Pedro Pedreira",&nbsp;personagem da Escolinha do Professor Raimundo interpretado por Francisco&nbsp;Milani, que dizia&nbsp;"pedra 90 só enfrenta quem aguenta"?
Lembra que ele levava o Professor Raimundo a loucura porque exigia provas das
afirmações feitas pelo personagem de Chico Anysio?&nbsp;



Numa aula o professor afirmou que&nbsp;Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500 e o Pedreira&nbsp;disse cinicamente:&nbsp;"há controvérsia, tem provas?".&nbsp;O
professor Raimundo disse que não precisava porque todos sabem disso. O Pedreira
não se deu por vencido e pediu uma testemunha idônea dos fatos. Como o
professor, claro, não pode apresentá-la ele encerrou o diálogo com seu famoso
bordão:&nbsp;"então não me venha com chorumelas!".&nbsp;






O Pedro Pedreira nos ensinava que&nbsp;afirmações são nada se não se ancoram em sólidas argumentações. Você pode me&nbsp;dizer o que bem quiser, até que Hitler era um santo congregado mariano ou que&nbsp;nevará amanhã no deserto, mas se não tiver comprovação, evidência, uma&nbsp;testemunha que seja, se não tiver&nbsp;prova, sua afirmação não passa de&nbsp;uma sandice qualquer.&nbsp;



Isso se aplica as questões jurídicas,&nbsp;legais. Não basta acusar, tem que provar! Qualquer estudante do primeiro&nbsp;período de um curso de Direito qualquer sabe que o ônus da prova cabe ao&nbsp;acusador. E nós bem sabemos que é próprio dos sistemas políticos autoritários,&nbsp;de governos ditatoriais, a prática de acusar sem provas, de negligenciar as&nbsp;normas processuais para perseguir adversários políticos.&nbsp;



Lembrei do Pedro&nbsp;Pedreira, que sempre gostei por ele não ser politicamente correto, assistindo&nbsp;partes do depoimento que o ex-presidente Lula prestou ontem (10/05/2017) ao&nbsp;Juiz Sergio Moro em Curitiba. Em várias passagens Lula pediu (eu diria&nbsp;implorou) que o Ministério Público Federal oferecesse provas para as acusações
feitas sobre a questão do tal "tríplex do Guarujá". Mas, uma prova&nbsp;sequer foi apresentada em quase cinco horas de inquirição. Inclusive, Lula lembrou
que o procurador Deltan Dallagnol já havia dito que não precisa de provas, pois
tem convicção da culpabilidade do ex-presidente. Quem não lembra daquela infame
apresentação feita em Power Point, e a partir das convicções dos procuradores
da República de Curitiba, onde Lula aparece como (SIC) "o chefe da
quadrilha"?


Chega a ser&nbsp;patético, mesmo que na prática seja um modus&nbsp;operandis fascista, o Juiz Moro tentando dar ares de legalidade ao seu&nbsp;raivoso inquérito enquanto o réu (Lula) demonstra o óbvio ululante de que o&nbsp;ônus da prova cabe ao acusador, não ao acusado. É esdruxula a inversão da&nbsp;situação, onde juiz e promotores se furtam a apresentação das provas, quando&nbsp;deveriam se bater pelo direito de expô-las.




Ontem não tivemos&nbsp;apenas mais uma oitiva de um processo judicial qualquer. Tivemos, isto sim,&nbsp;mais um capítulo desse show de horrores antidemocrático e autoritário encenado&nbsp;pela súcia autoritária e conservadora que não sossegará enquanto não nos levar&nbsp;em definitivo de volta aos tempos da ditadura militar.&nbsp;


Quer um, apenas&nbsp;um, exemplo do estado de coisas obscenamente ridículas que vimos ontem?&nbsp;Enquanto o Juiz Sérgio Moro e seus procuradores amestrados chegavam ao tribunal&nbsp;escoltados por uma força tarefa de policias federais e estaduais, Lula (o réu)


chegou sem proteção literalmente nos braços do povo.

Jornalistas de emissoras de televisão, como a Rede Globo, também tiveram que


ser escoltados por policiais e seguranças particulares. Pudera, a justiça curitibana
precisa garantir a integridade física dos que vão fazer o trabalho sujo de
veicular o que ela propositadamente faz vazar para que seja exibido nos Jornais&nbsp;Nacionais país afora. No vídeo acima podemos ver o momento em que Lula se&nbsp;dirige ao Juiz Moro e faz a seguinte declaração:



"O que eu esperava é que o&nbsp;Ministério Público, numa audiência como essa, na sua presença, trouxesse aqui o&nbsp;direito jurídico de propriedade e que dissesse: está aqui, seu Lula disse que (o tríplex) não&nbsp;é dele, mas está aqui, comprou, pagou, tem escritura pronta. Agora fica nesse&nbsp;disse me disse porque eu olhei um prédio e não comprei (...) o que eu quero é&nbsp;que se pare com ilações e que digam qual é o crime que eu cometi. O crime não é&nbsp;ter conversado com alguém na agenda. O crime não é ter ido ver um tríplex. O&nbsp;crime, doutor, eu cometi se eu comprei o apartamento, se tem documento que eu&nbsp;comprei o apartamento, se me deram a chave, se eu dormi lá alguma vez, se a&nbsp;minha família dormiu, se tem escritura pública (...) Não basta alguém levantar&nbsp;uma tese e essa pessoa ser processada, essa pessoa ser massacrada nos meios de&nbsp;comunicação (...) o que eu quero é que tenha respeito comigo, se eu cometi um&nbsp;crime, me prove que eu cometi um crime, apresente a sociedade e o Lula será&nbsp;punido como qualquer outro cidadão, mas pelo amor de Deus apresente uma prova,&nbsp;apresentem!".&nbsp;



Mais um pouco e&nbsp;Lula diria, tal qual o Pedro Pedreira: "se você não tem provas paras as&nbsp;acusações que me faz, não me venha com chorumelas!". Simples assim! 



No vídeo se ouve o&nbsp;juiz Moro tentando cercear o direito de Lula se expressar livremente naquele momento&nbsp;em que o acusado pode falar para se defender. Moro reclama que Lula está&nbsp;fugindo do assunto, mas ele próprio fez perguntas ao ex-presidente de coisas não&nbsp;correlatas com o objetivo da audiência. Foram tantas e tão acintosas as interferências do&nbsp;juiz de primeiríssima instância que o advogado de Lula teve que intervir e&nbsp;dizer: "Excelência, pela ordem, a lei assegura o momento do
interrogando falar o que ele tem em sua autodefesa". E Lula completou:
"eu estou falando hoje em dois minutos, Dr. Moro, o que se fala de mim
a dois anos".



Eduardo Guimarães&nbsp;escreveu em seu Blog da Cidadania:



"Se tivesse que resumir o que creio&nbsp;que decorreu do 10 de maio de 2017 – data a ser imortalizada –, diria que foi o&nbsp;dia da inflexão política brasileira após um processo acelerado de degradação&nbsp;institucional do país.&nbsp;
A iniciativa de trazer o ex-presidente Lula a Curitiba e&nbsp;dar a essa iniciativa uma publicidade IMENSA, foi (exclusivamente) do juiz&nbsp;Sergio Moro. Ele poderia ter feito outras opções. Por exemplo, poderia ter&nbsp;mantido sigilo sobre a oitiva ou fazê-la por teleconferência.&nbsp;Por que? Em&nbsp;benefício do Erário, entre outros fatores.&nbsp;
Escrevo de Curitiba, já na madrugada&nbsp;de quinta-feira 11 de maio. Na noite anterior, jantei com advogados e juristas&nbsp;curitibanos que avaliaram que a operação em torno do depoimento do ex-presidente&nbsp;pode facilmente ter custado acima de milhão de reais(!).&nbsp;Quantas casas
populares ou escolas poderiam ter sido feitas com esse dinheiro?

Por que se optou por trazer Lula a&nbsp;Curitiba e dar grande publicidade ao fato só para, depois, o juiz Moro gravar&nbsp;vídeo manifestando preocupação com o resultado do que ele mesmo armou?&nbsp;É&nbsp;simples: Moro esperava dar o golpe de misericórdia em Lula em sua oitiva em
Curitiba. O ex-presidente chegaria atemorizado, seria humilhado por uma horda
de camisas-amarelas furiosos e, se desse, sairia preso da audiência".







Mas, no final,&nbsp;sabe o que aconteceu? O Juiz Moro saiu fortemente escoltado sem que seus fãs,&nbsp;vestidos de verde-amarelo, aparecessem para lhe apoiar, pois estavam em algum&nbsp;lugar de Curitiba xingando Lula que saiu, mais uma vez, carregado pelo povo e&nbsp;foi discursar para milhares de pessoas numa praça pública.

Lula cresce, se&nbsp;agiganta, quando é atacado. Seus melhores discursos são os que ele, em sua&nbsp;defesa, fala de sua história e de seu governo. Já o juiz Moro vai diminuindo de&nbsp;tamanho a cada dia. Suas atitudes demonstram uma pequenez assustadora&nbsp;&nbsp;e será&nbsp;assim que ele comporá essa história, como alguém vil que usou as leis de um&nbsp;país para perseguir cidadãos. Moro, tal qual Eduardo Cunha, será expelido desse&nbsp;processo golpista assim que terminar de cumprir seu sujo papel e esse momento&nbsp;parece estar próximo, pois 2018 é logo ali.