O atendimento policial na violência doméstica
Autor: André Silva | Publicado: 2014-01-15T10:55:00-02:00



Autor: André Silva - Jornalista,
Especialista em Criminalidade e Segurança Pública



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A vitimização de mulheres pelos
companheiros, namorados e esposos é uma epidemia em escala mundial. Segundo o&nbsp;Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE),
essa violência específica é “generalizada, escondida e pouco comunicada”. Essa
prática não se limita à linhas geográficas, classe social, escolaridade e
nacionalidade. Pelo contrário, essa violência se manifesta de diferentes formas
nas mais diferentes sociedades. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas
comunidades tribais do Paquistão, as leis tribais autorizam os maridos a ferir
as esposas como forma de disciplina. Nas comunidades ricas dos países
democráticos, o medo da exposição social e perda do alto poder aquisitivo,
assim como a vergonha inibe a denúncia. Nas periferias das grandes metrópoles,
milhares de mulheres suportam agressões dia após dia por causa da dependência
financeira e emocional.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Muitos
questionam e julgam o porquê dessas mulheres continuarem a sofrer agressões dos
mesmos companheiros correndo o risco de serem mortas. A teoria do ciclo da
violência doméstica permite entender um pouco do comportamento dessas vítimas.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ciclo se
resume em três fases. A primeira fase é a tensão entre o casal, a segunda fase
é a agressão e a terceira fase é o arrependimento ou a “lua-de-mel”, onde o
agressor se diz arrependido e a vítima o perdoa. Esse ciclo se repete até que,
em alguns casos, a agressão é fatal.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As razões
pelas quais a mulher agredida perdoa o companheiro agressor são muitas. Algumas
perdoam porque temem perder os filhos, outras perdoam porque são totalmente
dependentes financeiramente, algumas perdoam porque realmente amam e acreditam
que o esposo não irá repetir as agressões.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Governos e
ONG´s têm investido em políticas públicas para interromper esse ciclo e impedir
que as vítimas sofram novas agressões até serem assassinadas. Nesse momento,
torna-se importante a capacitação dos policiais para o atendimento à essas
chamadas. A polícia é o primeiro contato do Estado com a vítima. É o Estado na
casa da vítima. É o Estado tendo a oportunidade de acolher a vítima.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma mulher
agredida é uma mulher envergonhada e psicologicamente fragilizada. Ela
necessita de um atendimento policial humanizado e sem preconceitos. Quando um
policial atende essa vítima com uma visão machista, perguntando, por exemplo, o
que ela fez de errado para ser agredida pelo marido, o Estado está cometendo
mais uma violência. A mulher se torna vítima do companheiro e quando pede ajuda
se torna vítima do preconceito e despreparo policial.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
instituição policial tem uma articulação estratégica e extremamente importante
no enfretamento à violência doméstica contra a mulher. É no contato com a
vítima que o policial pode prender o agressor, informar às vítimas sobre as
formas de evitar a violência, sobre onde e como procurar ajuda. O registro
policial realizado por uma equipe treinada em atender vítimas de violência
doméstica irá facilitar as investigações, a acusação dos promotores e a decisão
dos juízes.




No Brasil, na Polícia Militar de
Minas Gerais, existe um trabalho de monitoramento de casais com histórico de
violência doméstica. O trabalho conhecido como “Serviço de Prevenção à
Violência Doméstica– SPVD” tem a finalidade de interromper o ciclo da violência
por meio de ações policiais, de orientação e de conscientização. Essa política
pública da Polícia Militar faz parte de uma Rede de Enfrentamento composta por
outros Poderes Públicos como o Judiciário e por ONG´s.