Declaração dos Direitos Sexuais
Autor: Marylene Siebra | Publicado: 2015-02-21T20:06:00-03:00






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A&nbsp; Assembléia Geral da WAS (World
Association for Sexology) aprovou as emendas para a Declaração de Direitos
Sexuais, propostas em Valência (Espanha), no XIII Congresso Mundial de
Sexologia, em 1997 durante o XIV Congresso Mundial de Sexologia. O mesmo foi realizado
em Hong Kong (China) entre 23 e 27 de agosto e 1999.



A Sexualidade é parte integral da personalidade de todo&nbsp; ser humano. Seu pleno desenvolvimento depende
da satisfação de necessidades humanas básicas tais como o desejo de contato,
intimidade, expressão emocional, prazer, carinho e amor.



A Sexualidade é construída por meio da interação entre o indivíduo e as
estruturas sociais. O pleno desenvolvimento da sexualidade é essencial para o
bem-estar individual, interpessoal e social.
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Os direitos sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade,
dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos. E uma vez que a saúde
é um direito humano fundamental, a saúde sexual deve ser um direito humano
básico. 





Para assegurar que os seres humanos e as sociedades desenvolvam uma
sexualidade saudável, os seguintes direitos sexuais devem ser reconhecidos,
promovidos, respeitados e defendidos de todas as maneiras por todas as
sociedades. A saúde sexual é o resultado de um ambiente que reconhece, respeita
e exerce estes direitos sexuais.


O Direito à
Liberdade Sexual
A liberdade sexual abrange a
possibilidade dos indivíduos em expressar plenamente seu potencial sexual. No
entanto, estão excluídas todas as formas de coerção, exploração e abuso sexuais
em qualquer época ou situações da vida.

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O Direito à
Autonomia, Integridade e Segurança Sexual do Corpo


Este direito inclui a habilidade de
uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual dentro do
contexto da ética pessoal e social. Também inclui a capacidade de controle e
prazer de nossos corpos, livres de tortura, mutilação e violência de qualquer
tipo.


O Direito&nbsp;à&nbsp;Privacidade Sexual


É o direito às decisões e aos
comportamentos individuais exercidos na intimidade desde que não interfiram nos
direitos sexuais de outros.


O Direito à Equidade Sexual


Este direito se refere à oposição a
todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação
sexual, idade, raça, classe social, religião ou limitação física ou emocional.



O Direito
ao Prazer Sexual﻿﻿


O prazer sexual, incluindo o
auto-erotismo, é uma fonte de bem-estar físico, psicológico, intelectual e
espiritual.



O Direito à
Expressão Sexual Emocional


A expressão sexual é mais que um
prazer erótico ou os atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar
sua sexualidade por meio da comunicação, do contato, da expressão emocional e
do amor.



O Direito à Livre Associação Sexual


Significa a possibilidade de se casar
ou não, de divorciar-se e de estabelecer outros tipos de associações sexuais
responsáveis.



O Direito
às Decisões Reprodutivas, Livres e Responsáveis.


É o direito de decidir sobre ter ou
não ter filhos, o número e o período entre cada um, e o direito ao total acesso
a métodos de regulação da fertilidade.



O Direito à Informação Baseada no Conhecimento Científico


A informação sexual deve ser gerada
por meio da pesquisa científica livre e ética, e disseminada de modo apropriado
em todos os níveis sociais.



O Direito à
Educação Sexual Integral


Este é um processo que inicia no
nascimento e dura toda a vida, e que deveria envolver todas as instituições
sociais.



O Direito à
Saúde Sexual


O cuidado com a saúde sexual deve
estar disponível para a prevenção e o tratamento de todos os problemas,
inquietações e transtornos sexuais.




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FONTE:


htt://www.worldsexology.org


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