Via A CRITICA - Brasil monta indústria de criação de Partidos
Autor: iNFORMATIVO NOSSO NEWS | Publicado: 2013-06-01T06:31:00-07:00



          
            


Vinte e oito novos partidos políticos, estão, atualmente, coletando assinaturas de apoio para poder obter registro do TSE


       
       
       
BRASÍLIA (SUCURSAL), 01 de Junho de 2013
ANTÔNIO PAULO
     



            
              

  






  
    
  

    
    
    
    

    
    
    

    
    
    

    
    
    

  


    
    
    
    


    
      Em 2006, o Partido Liberal se fundiu com o Prona e formou o 
Partido da República. Hoje, o PL está novamente requerendo, no TSE, 
registro de funcionamento
      
      (Reprodução Internet)
      
    



A
 notícia vinda dos bastidores políticos de que o vice-governador José 
Melo (PMDB) corre contra o tempo para colher assinaturas a fim de (re) 
criar o Partido Liberal (PL) e comandá-lo no Amazonas revela que ele 
está mesmo com intenção de concorrer ao Governo do Estado, nas eleições 
de 2014, com apoio do governador Omar Aziz, contra o senador Eduardo 
Braga (PMDB-AM).&nbsp;

E são os caciques 
do recém criado Partido Democrático Social (PSD), como o ex-prefeito de 
São Paulo Gilberto Kassab e o próprio governador amazonense que estão à 
frente dessa corrida, até 30 de setembro deste ano, em busca das 500 mil
 assinaturas necessárias para registrar o PL no Tribunal Superior 
Eleitoral (TSE).
 Com o partido nas mãos de aliados, o PSD poderá ampliar a sua base 
política na Câmara e no Senado. A bancada do partido de Omar Aziz tem 
hoje 55 deputados federais, sendo quatro (dos oito) representantes do 
Amazonas.

Quase 40 anos depois do fim
 do bipartidarismo, o Brasil assiste a uma verdadeira indústria de 
criação de legendas no País. Segundo dados do TSE, pelo menos 29 novos 
partidos aguardam registro definitivo para disputarem eleições no ano 
que vem. Hoje, são 30 siglas registradas oficialmente, sendo que 24 
deles têm representação no Congresso Nacional, com direito a cargos no 
Governo (os da base aliada), espaço para propaganda no rádio e na 
televisão e acesso a dinheiro do fundo partidário.

Das
 legendas em gestação, as mais conhecidas são a Rede Sustentabilidade, 
organizada pela ex-ministra Marina Silva, e o Solidariedade, capitaneado
 pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho da Força
 (PDT).

Novas forças

Em
 abril desde ano, os partidos PMN e PPS aprovaram a sua fusão. O nome do
 partido será Mobilização Democrática (MD), e o número usado será o 33, 
do antigo PMN. A nova força política fará oposição ao Governo Federal e 
deve apresentar candidato
 à Presidência da República em 2014. Juntas, as legendas somam 14 
deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Esse
 número poderá aumentar se a reforma política a ser votada no Congresso 
Nacional abrir uma “janela” de um mês para permitir a outros 
parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos.
 A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados 
federais.



Os
 cientistas políticos citam&nbsp; duas razões para essa multiplicação de 
legendas: o momento em que a representação política e as siglas 
tradicionais vivem uma crise de credibilidade e a “janela do 
troca-troca” em que as legendas se baseiam em resolução do TSE 
permitindo aos políticos mudança de partido, sem prejuízo de seus 
mandatos, quando eles concorrem para a criação de novas legendas.

Siglas com bandeiras variadas

A
 lista de siglas em fase de estruturação inclui curiosidades como o 
Partido da Real Democracia (PRD) e o Partido da Construção Imperial 
(PCI), que defendem a volta da monarquia no País. Ou o Partido 
Republicano da Ordem Social (PROS), que tem como principal “bandeira” a 
criação de um Imposto Único Federal (IUF). Já o Partido dos Servidores 
Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) se 
propõem a representar os 13 milhões de funcionários públicos federais, 
estaduais e municipais do País, incluindo aí os pensionistas, os 
aposentados e comissionados. Há ainda uma série de novas siglas ligadas a
 grupos religiosos.

São exigidas 490 mil assinaturas

Por
 lei, para ser criada, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por 
meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral.
 O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a 
Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição 
geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve
 reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.

É
 necessário ainda a elaboração e aprovação do estatuto e do programa 
partidários, a coleta de assinaturas distribuídas por nove Estados da 
Federação, a homologação das assinaturas recolhidas à Justiça Eleitoral e
 a publicação dos textos constitutivos no Diário Oficial da União. 
Depois vêm as convenções, o registro dos candidatos aos cargos eletivos e
 a disputa pelo voto junto ao eleitorado.

Além
 de cargos essas siglas surgem também interessadas em verbas públicas do
 fundo partidário. Formado com dotações do orçamento da União, o fundo 
distribuiu R$ 350 milhões entre as agremiações partidárias no ano 
passado. O Partido Pátria Livre (PPL), por exemplo, que obteve registro 
no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou a primeira eleição em 
2012&nbsp; recebeu

R$ 500 mil do fundo no 
ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que sequer disputou 
eleições, garantiu outros R$ 281 mil no mesmo período.

O
 uso dessa verba, que é oriundo, na sua maior parte do bolso do 
contribuinte, é prestada conta, anualmente, ao Tribunal Superior 
Eleitoral. O uso indevido acarreta punições com a suspensão do repasse.



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