O TRABALHADOR AUTÔNOMO NO ITAIM PAULISTA
Autor: Josué | Publicado: 2011-08-17T09:54:00-07:00

O TRABAHADOR AUTÔNOMO NO ITAIM PAULISTA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (Por Josué Sábio)



IntroduçãoO trabalho livre já não parece mais o mesmo. Ultimamente essa liberdade está literalmente acontecendo?Feirantes, camelôs, ambulantes são todos tratados como verdadeiros trabalhadores, que podem fazer uso da constituição?Esses são uns dos assuntos em que esse artigo tentará tanger num espaço cheio de questões ideológicas, descrevendo impactos sociais e morais.Com base em alguns acontecimentos numa região chamada Itaim Paulista, na zona leste da cidade de São Paulo, este artigo tentará fazer um diagnóstico um tanto que geral, mesmo considerando as diferentes formas de organização, mostrando o valor desse trabalhador tão presente na história. Desde os tempos antigos, também no fim da Idade média e mesmo com o início da era capitalista, eles conseguiram sobreviver até hoje, mas até quando eles podem sobreviver?&nbsp;&nbsp; &nbsp;






&nbsp;O trabalho é sempre a forma de organizar o espaço, ele está em constante envolvimento com o ser humano, está envolvido com a sociedade.&nbsp;O Brasil é um país que começa a aparecer no cenário mundial, mas também demonstra problemas internos e um deles é o trabalho. Não só o Brasil mas também outros, apresentam esse problema.O mundo tem criado em sua história duas modalidades de trabalho. O emprego no qual consiste numa relação feita entre patrão e empregado, já a outra é a dos autônomos, na qual consiste no trabalho feito por ele (o autônomo) e para ele, e também é o assunto principal do artigo.Entre essa duas classes de trabalhadores pode existir um choque, essa questão será respondida embasada no que acontece na região do Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo.
O trabalhador livre,autônomo, o chamado camelô, feirante,ambulante e outros termos, são as formas de definição desse personagem que viveu sempre na história.Mas ultimamente a sua existência tem sido ameaçada por uma classe mais poderosa, o governo, para ser mais específico a subprefeitura.Por exemplo, no Itaim Paulista, no seu centro existia até o dia 07/11/2011 um grande movimento de desses trabalhadores &nbsp;na estação, e principalmente na Rua Severino B. Menezes , onde era o chamado “Calçadão”, existia porque a partir dessa data a então prefeitura decretou uma lei que retira e impede pessoas de trabalhar em locais públicos.O que garante o cumprimento dessa lei é a vigilância da polícia que num acordo com o governo do Estado, a uma data quase próxima foi licenciada a trabalhar para a subprefeitura no tempo de folga, a chamada “Operação delegada’ que não só funciona no Itaim Paulista mas em muitos outros lugares .Analisando a LeiUm argumento para parar esses trabalhadores é o deles não terem autorização para trabalhar, mas segundo o site do Estadão foi levantada a informação de que desde 2005 foi parada a emissão de autorizações (TPU), ou seja, uma atitude que impediu a regularização de pessoas.Com a suspensão do TPU, os trabalhadores foram criminalizados assim perdendo o direito de trabalhar nas ruas, e se eles pudessem regularizar a situação, não poderiam voltar ao lugar, como é no caso do Itaim Paulista. O assunto a ser discutido ante essa situação é: o ambulante pode ou não trabalhar? Segundo o Portal da subprefeitura todos os tipos de comércio são ilegais, comércios que eram referência na região como o vendedor de pipoca e o de churrasco.O que tem que ficar claro é que sem a emissão do TPU, é proibido todo o trabalho de camelôs e ambulantes.E segundo o portal da subprefeitura, quem decidiu se eles voltassem ou não foram os lojistas da região, ou seja, tiveram que depender da classe lojista para trabalharem, como eles ganharam esse privilégio a mais em cima dos autônomos?As redes de lojas tem prioridade em detrimento e desvalorização do trabalho autônomo.Vencendo a situação?Sem a emissão do TPU, a questão agora é: Existe ainda de trabalhar livre?Essa parcela da sociedade que é composta por pessoas que tem uma “renda” baixa, ou até são pobres, velhos ainda lhes pode existir uma chance de trabalhar nas ruas, e é pelas feiras livres.Logo após a expulsão dos ambulantes e camelôs, dos lugares públicos, principalmente nas regiões centrais do Itaim Paulista, sobra a esses trabalhadores, trabalharem nas famosas e tradicionais feiras livres.Mas logo após a retirada dos trabalhadores a subprefeitura começou a trabalhar em massa nas feiras livres.Uma super fiscalização dentro das feiras na qual apresenta bastante regulamentos rígidos, sem falar no processo burocrático para ser feito o certificado.Um pouco antes dessa mobilização, a prefeitura anunciou um novo horário de término das feiras, que era das 14:00 para 12:00, “mas só começa o movimento na feira às 10:00 horas” diz uma pessoa que trabalha em feira. Mas os feirantes conseguiram com protesto negociar com a prefeitura um horário melhor. A pessoa que pensa em se matricular na feira pode passar pelos seguintes contratempos:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Longuíssimos tempos de espera·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Anulação súbita do processo, sem nenhuma explicação·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Refazer o processo de matrícula (caso foi anulado sem explicação)·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tempo de trabalho perdidoEsses dados foram obtidos no acompanhamento do processo de matrícula de quatro pessoas.Entre as rígidas regulamentações que o próprio então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab decretou numa constituição uma série de exigências dificultam o trabalho dos feirantes como:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A separação em grupos no que se diz respeito à mercadoria (podendo vender somente o que está disponibilizado ao seu grupo).·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O risco de suspensão da matrícula caso haja faltado na feira 4 vezes seguidas, ou 8 alternadas.·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Proibido o comércio ambulante.Muitas exigências neste decreto não ajudam nem beneficiam pessoas pobres que trabalham nas feiras. Como é a questão dos toldos que tem cores específicas, metragens etc.Com esse decreto o trabalhador livre não é mais livre, ele passa a ser um empregado sem salário, porque a liberdade que caracterizava as feiras, como diz o próprio nome, “feira livre”, neste decreto, foi descaracterizada lentamente arrancando um dos únicos direitos do pobre, trabalhar.&nbsp;&nbsp; Esse “cerco” que vem acontecendo, não ocorre só no Itaim Paulista,mas em vários estados do país, desvalorizando o trabalhador e engrandecendo o empregado, assim aumentando o lucro para os governos através de impostos assim também girando a tradicional rota capitalista.












ConclusãoCriminalizados, julgados por gestões, os trabalhadores autônomos perdem seu direto de trabalhar, as leis trabalhistas somente funcionam para quem tem a carteira assinada ou paga impostos para a prefeitura. Não todos, mas muitos dos trabalhadores livres sofrem com estes governos, principalmente os mais pobres. A constante fiscalização pode ser um bom método de controle de roubos assim ajudando a população mas também acaba prejudicando o trabalhador mais pobre e honesto.Mas pior do que isso é tirar definitivamente a sua liberdade de trabalho livre.Não existe mais lugar para o velho, o analfabeto, o pobre porque as formas mais acessíveis de trabalho foram destruídas por governos que privilegiam realmente os mais favorecidos.E se não existir uma forma de acabar com esses trabalhadores pobres eles burocratizam a situação e mudam as leis forçando o mais pobre a sair como é no caso dos feirantes. 















Referências

Dia 20/06/2011 às 3:13http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/itaim_paulista/noticias/?p=17342
dia 18/06/2011 às 11:25
http://www.itaimpaulista.com.br/portal/?secao=news&amp;id_noticia=1483&amp;subsecao=5http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110329/not_imp698570,0.php
Dia 20/06/2011 às 05:25http://www.encontraitaimpaulista.com.br/noticias/lojas-aumentam-vendas-apos-saida-de-ambulantes-do-itaim-paulusta/às 20:04 dia 19/06/2011
decretohttp://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/abastecimento/legislacao/index.php?p=14015