Novas regras para certificação de colchões
Autor: IGADECON | Publicado: 2015-08-04T09:46:00-03:00

RIO - O Inmetro estabeleceu em portaria novos parâmetros para a 
certificação de colchões e colchonetes de espuma flexível de 
poliuretano. De acordo com o órgão, a medida visa impedir que o 
consumidor adquira produtos ofertados com constituição diferente da 
real. A prática, considerada enganosa, foi identificada pelo Inmetro no 
setor, que desde 7 de janeiro deste ano está impedido de vender produtos
 sem o selo de identificação do instituto. 

O objetivo do Inmetro é combater informações imprecisas relativas à 
densidade, composição e revestimento dos colchões e colchonetes. “A nova
 portaria exige que fabricantes deixem mais claro os detalhes da 
constituição de colchões e colchonetes nas etiquetas de identificação e 
proíbe o uso de quaisquer termos diferentes da sua constituição real. 
Desta forma, o consumidor não corre o risco de comprar um produto sem 
saber realmente o que o constitui”, informou o Inmetro, em nota.

A portaria também passa a proibir o uso de colas e adesivos com 
componentes tóxicos para fixação das faixas, etiquetas ou entre camadas 
de espuma, no caso dos colchões compostos (com mais de uma composição de
 espuma).

Após caso Burigotto, alerta em colchões infantis
Uma
 das mudanças apresentadas pela portaria é a exigência de que colchões a
 serem utilizados em berços tenham um alerta incluído na embalagem do 
produto com as dimensões do colchão, para que elas estejam de acordo com
 as medidas do berço em que será utilizado. O texto deve ser apresentado
 em letras não inferiores a 20 milímetros de altura, em negrito, caixa 
alta e em coloração que se destaque da cor de fundo da embalagem.

A nova regra vem após o caso do berço Burigotto,
 em fevereiro deste ano. Na ocasião, o Inmetro ordenou a retirada do 
berço modelo Nanna após o relato de uma mãe, em Minas Gerais, que perdeu
 a bebê de 6 meses asfixiado. A criança morreu sufocada entre o vão da 
lateral do berço e o colchão.


Em nota, o Inmetro esclarece que a decisão de incluir 
compulsoriamente o alerta nas embalagens dos colchões infantis foi mais 
uma ação para ampliar o rigor na segurança infantil, em alinhamento com o
 regulamento para berços infantis e com o anúncio recall de berços nos 
Estados Unidos, que ofereciam risco para os bebês.

Prazos para adequação
O processo de 
certificação compulsória de colchões e colchonetes de espuma flexível de
 poliuretano começou em 2010, quando, após consulta pública para ouvir a
 sociedade, o Inmetro publicou a Portaria Inmetro nº 79/2011, que 
estabelece os requisitos técnicos de Avaliação da Conformidade para a 
indústria, importadores e comércio. Fabricantes e importadores tiveram 
24 a 30 meses para adequar a produção e o varejo 48 meses para escoar o 
estoque.

A nova portaria estabelece prazos diferenciados entre três a 24 meses
 para que os fabricantes e importadores se adequem e para que os 
distribuidores e varejistas comercializem seus estoques. 
Estabelecimentos que comercializarem produtos fora dos conformes após os
 prazos estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com apreensão 
ou multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.