O VIVA CIDADÃO E O PROJETO A HORA DAS LETRAS - ferramenta de construção de novas fronteiras.
Autor: Helio Leite | Publicado: 2012-02-24T11:43:00-08:00





O
processo de mudança do Estado ao longo da historia do homem é conseqüência das
transformações no mundo do Direito que, por sua vez, sofre influencias
determinantes da participação da sociedade nesse processo evolutivo. As
mudanças se consubstanciam na forma como esse Estado responde as demandas
sociais, políticas, econômicas e culturais e, sobretudo, nas expectativas dessa
mesma sociedade em relação a atuação estatal.

Uma
das principais atividades do Estado é a prestação de alguns serviços públicos.
A forma de prestação, desses serviços, ao longo da história é determinada pelos
princípios do Direito, das relações sociais, políticas e culturais que cada
sociedade constrói.

A
Wikipédia define Serviço Público como sendo “um conjunto de atividades e
serviços ligados à administração estatal,
através de seus agentes e representantes, mas também exercida por outras
entidades, mesmo que particulares, sempre visando promover o bem-estar à
disposição da população. Para a fruição direta por seus membros
individualmente”. Num sentido, mais restrito, podemos
considerar serviço publico com o desempenho de uma atividade de cunho
econômico, dotada de relevância social, cuja execução é determinada por um
diploma legal, garantindo a titularidade a um ente federativo e o acesso a
todas as pessoas de forma permanente.

O
processo de modernização do Estado levou (e tem levado) a modernização da
Administração Pública. Esta tem buscado satisfazer melhor os interesses das
classes dominantes, bem como, diminuir a distancia entre as expectativas da
sociedade de um modo geral e esses interesses dominantes. A Reforma
Administrativa representa um conjunto articulado de medidas direcionadas para
organização, estrutura, tarefas e instrumentos da Administração Pública com a
finalidade de melhorar a capacidade de o Estado atingir os seus fins e os interesses
coletivos ou de grupos.

No
Maranhão esse processo de modernização administrativa teve com expoente,
recente, Luciano Moreira Fernandes que a frente da Secretaria de Estado da
Administração e Gestão empreendeu uma profunda reforma administrativa na maquina
estatal, bem como, modernizou a prestação de alguns serviços públicos,
introduzindo os conceitos de qualidade, foco no cliente (usuários dos serviços
públicos), bem como, incrementou o uso das ferramentas da Tecnologia da
Informação na prestação desses serviços.

&nbsp;O Shopping do Cidadão fruto do espírito
empreendedor desse Secretário de Estado, com a finalidade de ser vitrine no
processo de modernização na prestação de serviços públicos, focados nas
necessidades dos clientes e na satisfação das mesmas, de forma objetiva, com
conforto, rapidez e com segurança. Posteriormente, esse Shopping veio a ser
denominado de Viva Cidadão.

O
Viva Cidadão é um órgão do Governo, atípico, criado pelo Decreto Estadual nº
15.611/1997, tendo as características&nbsp; de
uma Central&nbsp; Integrada de Prestação de
Serviços,&nbsp; a exemplo de outras Centrais
criadas em várias Unidades da Federação. Esta instituição governamental
tem&nbsp; como&nbsp;
objetivo oferecer atendimento de qualidade na prestação de serviços
públicos ao cidadão; reunir, num mesmo ambiente, representações dos diversos
órgãos/entidades, a fim de atender a demanda de serviços públicos pela
comunidade e proporcionar ao cidadão atendimento de qualidade com rapidez
e&nbsp;&nbsp; conforto. 

A
missão institucional é fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o
acesso da comunidade a ação de qualidade na prestação de serviços públicos.
Propiciar as melhores soluções voltadas ao resgate da cidadania, através da
prestação de serviços públicos, e manter a posição de destaque no cenário&nbsp; de atividades&nbsp;
afins, constituem a visão futurista da organização.

&nbsp;O órgão define como princípios que fundamentam
a execução de suas atividades os seguintes aspectos: a visão sistêmica,
aprendizado organizacional, agilidade na prestação dos serviços públicos, inovação,
liderança organizacional e constância de propósito, visão de futuro, foco no
cliente e nas tendências do serviço público, responsabilidade social, gestão
baseada em fatos, valorização das pessoas, abordagem por processos, prestação
de serviços públicos com qualidade, melhoria contínua de processos e de gestão
de pessoas, gerenciamento de informação e conhecimento, orientação para
resultados, bem como, monitoramento, controle e avaliação dos mesmos.

A
instituição define um conjunto de posturas inegociáveis, inaliável que pauta
toda e qualquer decisão entre o que é certo e o que é errado. Esse conjunto é
constituído pelos seguintes valores: prestação de serviços público com
qualidade e excelência em tudo aquilo que a organização fizer e pelo modo como
é feito -&nbsp; busca e incentiva formas
apropriadas para a solução de problemas e soluções inovadoras que frutifiquem
em resultados aos clientes e resolvam os desafios organizacionais - respeita a
dignidade e os direitos de cada pessoa dentro da organização; prioriza o
trabalho em equipe, e cada pessoa contribui no limite de sua participação nas
atividades da organização - a prestação dos serviços públicos é possível
através da construção e manutenção saudável de uma Rede de Parceria, onde cada
parceiro é considerado um fornecedor e um cliente, ora interno, ora externo
-&nbsp; buscar prestar aos clientes um serviço
melhor do que o de qualquer outra organização pública do país, atendendo às
suas necessidades e superando as expectativas, num processo de encantamento dos
mesmo - proporciona oportunidades iguais a todos os colaboradores - orgulha-se
de ter uma comunicação aberta e honesta - apoiar a criatividade e inovação
individuo - zelo do patrimônio público -&nbsp;
e respeito às leis, as&nbsp; normas,
procedimentos e determinações superiores que regula a prática profissional.

Numa
perspectiva de constante ampliação de suas fronteiras de prestação de serviços
público, sustentados pelos seus valores e princípios institucionais, o Viva
Cidadão vem expandido a sua prestação de serviços com a implantação e
operacionalização de serviços públicos e de novas Unidades de Atendimento,
principalmente, com o processo de interiorização de suas ações. Atualmente, a
instituição conta em sua estrutura com as Unidades Fixas do João Paulo, Praia Grande,
Jaracaty, Posto Avançado de São José de Ribamar, Posto Anexo da Maternidade
Marly Sarney, Posto Anexo da Maternidade Benedito Leite, Unidade de Presidente
Dutra, de Imperatriz Balsas, Açailândia, Caxias, São Bento, Unidades Móveis
Rodoviárias (09), Unidades Alternativas (03), Unidade Ferroviária Trem da
Cidadania, e, até o final do ano 2011, estarão funcionando as Unidades de Santa
Inês e Pinheiro.

A
partir da Unidade Fixa de São Bento um novo portfólio institucional está sendo
desenvolvido. A priori reconhecido pelo público em geral como um órgão de
emissão de documentação básica e prestação de alguns serviços públicos, a
instituição está operacionalizando o Centro de Fomento ao Desenvolvimento
Social, Econômico e Cultural daquele municípios e dos municípios de
Palmeirândia, Peri Mirim, e Bacurituba. Este Centro&nbsp; está organizado em dois núcleos de
desenvolvimento: o Socioeconomico e o Cultural. O primeiro fomenta o
desenvolvimento social e econômico numa perspectiva&nbsp; de sustentabilidade na&nbsp; geração de renda e na inclusão social, e o
segundo núcleo tem a finalidade de fomentar, através de vários parceiros, a
valorização da cultura como mecanismo de acesso a cidadania, ao desenvolvimento
social, numa economia de mercado, sem perde de vista a&nbsp; preservação de valores, lendas, tradições e
costumes locais.

Num
primeiro momento foram definidos alguns projetos pilotos, estruturantes, com o
objetivo de sensibilizar parceiros e sujeitos das ações quanto aos propósitos
do Centro de Fomento. Em relação ao Núcleo de Desenvolvimento Social e
Econômico está sendo desenvolvido o&nbsp;
projeto de formação de jovens meliponicultores, no povoado da Conceição
e outras ações estão sendo desenhadas para os povoados de Sororoca e São
Jerônimo.

O
Núcleo de Desenvolvimento Cultural tem a finalidade desenvolver atividades de fomento visando o desenvolvimento
cultural, bem como, levantando discussões sobre: cultura, arte e folclore;
valorização da cultura; a cultura como mecanismo de construção e resgate da
cidadania; diversidade cultural; cultura e desenvolvimento local; relação
cultural, inclusão social e desenvolvimento; cultura e investimento no setor; a
relação: cultura x econômicas x turismo; mecenato; gestão da cultura e
informação; cultura e escolarização, patrimônio cultural; patrimônio oral;
patrimônio imaterial; a filosofia, os valores e formas de pensar, tradições
orais; fomentar a sobrevivência e renovação das manifestações folclóricas, bem
como,&nbsp; o registro escrito e em mídia das
manifestações populares da Região.

Considerando a definição de Cultura&nbsp; de Advard B. Tylor (Aquele
todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os
costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro
da sociedade), o Viva Cidadão teve que focar, num primeiro momento,&nbsp; a literatura e a produção textual como
estratégias de sensibilização e convencimento do público alvo. Assim sendo,
iniciou-se o Projeto A HORA DAS LETRAS que tem como parceiros a Prefeitura
Municipal de São Bento, através das Secretaria Municipais da Educação e da
Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura, através da Casa de Cultura Josué
Montello.

O
projeto de incentivo a leitura e produção textual está sendo desenvolvido em
várias etapas, simultâneas e articuladas. A partir do processo de
sensibilização dos diretores e professores, bem como, de outros formadores de
opinião, aconteceram oficinas de atualização ortográfica para professores e
alunos promovida pelo Viva Cidadão, oficina de contadores de história (voltada
para professores, pais, alunos e servidor público,&nbsp; preparando-os para contar histórias de forma
lúdica, despertando o interesse das crianças para a leitura de livros
infantis), oficinas de produção textual que aconteceram nas Escolas Municipais,
Estaduais e Filantrópicas de São Bento, oficinas de Educação Artística para
produção da capa do livro: São Bento de Peris - eu conto a tua história. A
exposição itinerante: Josué Montello visita os sembentuenses, também,
contribuiu para incentivar alunos e professores a leitura da obra do escritor e
de outros autores maranhenses. 

O
livro São Bento de Peris - eu conto a tua história é o resultado de um conjunto
de esforços dos parceiros com o intuito de incentivar a leitura e a produção
textual; reunir textos de alunos da rede oficial e filantrópica de São Bento,
selecionados por uma Comissão Examinadora, tendo como tema as lendas,
tradições, costumes, personalidades e histórias sembentuenses.

Outras
ações foram desenvolvidas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento cultural
no município de São Bento, a exemplo da apresentação do grupo de teatro Alegia
e Arte do Cidadão com a encenação da peça teatral Os Dois Amores de Lampião,
antes de Maria Bonita do (&nbsp; ). O Chá
Literário que acontece na ultima quinta-feira de cada mês vem contribuído de
forma relevante para&nbsp; as discussões sobre a cultura, a arte e folclore como mecanismo de
construção e resgate da cidadania, assim como, tem sido uma ferramenta de
valorização da riqueza da&nbsp; diversidade
cultura local.

Partir
de uma experiência de quinze anos onde predominou um tipo de prestação de
serviço público para a construção de um novo paradigma que enseja uma
complexibilidade maior é sem duvida um grande desafio institucional, exigindo
uma plataforma logística, técnica e a construção, também, de novas metodologias
de planejamento, execução, controle e avaliação. Estruturar, detalhadamente,
cada etapa de implementação, operacionalização e manutenção dos Núcleos de
Desenvolvimento do Centro de Fomento é uma tarefa que implica numa pluridisciplinaridade
e multifuncionalidade, sobretudo em relação ao Núcleo de Desenvolvimento
Cultural, conforme a concepção institucional que elege como estratégia de
fomento a valorização da cultura numa economia de mercado, salvaguardando as
características locais e valores dessa mesma cultura.



&nbsp;Helio Teixeira Leite