CULTURA IMAGINÁRIA
Autor: Setorial de Teatro de Florianópolis | Publicado: 2015-04-18T18:40:00-07:00

Nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, o Fórum Setorial Permanente de Teatro esteve presente na VI Conferência Municipal de Cultura de Florianópolis.

CONFIRAM A CARTA QUE FOI LIDA DURANTE O TEMPO DISPONÍVEL PARA AS SETORIAIS SE PRONUNCIAREM. Esse texto foi muito aplaudido (infelizmente os aplausos deveriam ser pelos cumprimentos das leis do governo)e transformou-se em Moção a pedido de todos que estavam presentes. Logo mais abaixo, confiram também outras duas moções enviadas por nossa Setorial de Teatro.

Na conferência indicamos nossas novos Conselheiros do Teatro:
Conselheiro: Gil Guzzo
Suplente: Bárbara Bíscaro.

Boa Sorte para todos nós!


CULTURA IMAGINÁRIA




Este poderia ser o título poético de algum livro ou peça
teatral. Mas é, infelizmente, a descrição perfeita da situação das políticas
públicas culturais na cidade de Florianópolis hoje. Depois de dois anos de
mandato da nova prefeitura, com direito a escândalo de corrupção envolvendo a
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes e a destruição paulatina do
orçamento da cultura do município, o balanço da classe artística não é
positivo.



Vamos a alguns fatos: a Secretaria de Cultura, criada após
longos anos de reivindicações, causou impacto zero nos rumos da cultura do
município. Sem orçamento, sem funcionários, sem metas ou programas, a
secretaria é um órgão imaginário encabeçado por um só homem - o atual
secretário Luiz Ekke Moukarzel. A Secretaria de Cultura não cumpre suas funções
como órgão administrativo, não acrescentou nada aos programas desenvolvidos
anteriormente. 



Outra realidade desconcertante: o investimento em editais e
convênios, além do financiamento de oficinas de arte e outras iniciativas da
capital perde para diversos municípios catarinenses, tais como Jaraguá do Sul,
Itajaí, Rio do Sul, São Bento do Sul. A lei que institui o edital municipal de
incentivo à cultura é um documento pró-forma: o edital teve apenas uma primeira
edição no ano de 2012, e desde 2013, é sumariamente ignorado pela Prefeitura,
que todos os anos alega não ter verba para fazer cumprir a lei. 



A isso podemos juntar fatos esdrúxulos e preocupantes, tais
como grupos teatrais como o Erro Grupo ser impedido de apresentar na rua e
ameaçados pelos fiscais da SESP; atrizes do coletivo ETC serem processadas e
perseguidas pela prefeitura por fazerem estêncil como forma de arte pública e
protesto; um palhaço ser ameaçado de perder seu instrumento musical em
apresentação na rua por fiscais não identificados; o Conselho Municipal de
Políticas Culturais ser sumariamente ignorado, desrespeitado e desvalorizado
como instância de intermediação entre a sociedade civil e o poder público,
entre outros muitos casos alarmantes.



Em um momento tão fervoroso de certo ‘ativismo’ político no
país, talvez seja importante lembrar a população que a reivindicação de que a
verba da cultura seja aplicada em cultura engrossa o coro a favor do uso
responsável dos impostos pagos pela população. Não se trata de artista pedindo
dinheiro público para favorecer o próprio umbigo. Trata-se de artistas pedindo
condições financeiras e estruturais para que a cidade possa ter teatros,
cine-clubes, museus, festivais, feiras, enfim, uma gama de opções de lazer, entretenimento
e arte acessível a todos. O potencial humano e cultural da cidade é imenso, já
que conta com: duas universidades e graduações em quase todas as áreas
artísticas, além de diversas instituições e escolas de ensino
profissionalizante e amador em arte, numerosos artistas e produtores culturais,
com produções de qualidade reconhecidas nacionalmente e
internacionacionalmente. Mas todos os esforços de fomento, manutenção e fruição
desses trabalhos artístico-culturais em Florianópolis&nbsp; esbarram na instância da administração
municipal e sua vocação para frear o crescimento do setor cultural da cidade.



Florianópolis tem agenda cultural hoje pelo esforço
sobre-humano de dezenas de artistas de várias áreas, que com financiamento
próprio ou de instâncias estaduais e federais, mantém-se produzindo
constantemente. A falta de visão administrativa, imersa nos interesses
políticos e nas negociatas de favores e cargos com escopo eleitoreiro, só
afunda a cidade no provincianismo que lhe é característico. O Governo Federal
criou a Secretaria da Economia Criativa, tentando disseminar a ideia de uma
cadeia de produtividade econômica ligada a setores como a cultura, mas o
município parece resistir a qualquer sinal de evolução no pensamento sobre qual
cidade queremos para o futuro. 



A rua, a praia, o espaço público é gratuito e compartilhado
por pessoas de todas as classes sociais, estilos de vida e crenças é algo
assustador para a elite conservadora das cidades. Seguimos o modelo de
metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, reforçando a separação entre ricos
e pobres, brancos e negros. A arte é perigosa pois é agregadora: acessível ao
público em geral então, é a barbárie, pois faz pensar sobre a realidade que nos
cerca, olhar para o lado, conhecer o vizinho e desgrudar o olho da televisão. 




A ação da administração pública no setor da cultura, em
Florianópolis, é imaginária. Salvando alguns eventos anuais, tais como o
Floripa Teatro ou a Maratona Fotográfica, o setor público patina na tarefa de
garantir a porcentagem mínima investida como é exigido por lei. Planejamento,
infra-estrutura ou cronograma são expressões desconhecidas na administração
atual. O dinheiro anda sumido, levado por alguma Ave de Rapina. Enquanto isso a ilha continua sendo vendida e
repartida entre os mesmos, enquanto alguns acusam os artistas de parasitas
porque vivem a pedir um edital.&nbsp; Permitir
que: a única arte, cultura e pensamento intelectual disseminada seja aquela que
se sustenta comercialmente, significa um retrocesso assustador, mas infelizmente,
combina com um momento histórico no qual vemos pessoas pedindo o retorno da
ditadura, a queda do Estado laico e outras reivindicações igualmente
desconcertantes em seu teor ideológico, ético e político em pleno século XXI.






Texto de Bárbara Biscaro endossado pelo

Fórum Setorial Permanente de Teatro de Florianópolis – SC.&nbsp;





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MOÇÃO
À 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS



REPÚDIO
AO CERCEAMENTO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM
FLORIANÓPOLIS-SC



O Fórum Setorial de Teatro de Florianópolis vem denunciar e
repudiar as ações de cerceamento e censura por parte da prefeitura de
Florianópolis para com as apresentações artísticas nos espaços públicos para a
capital.



O trabalho dos artistas deve ser valorizado e respeitado
como qualquer outro ofício. Os casos de proibição de uso do espaço publico por
parte da Prefeitura de Florianópolis, escolha dos locais de apresentação pela
Prefeitura&nbsp; - e não dos artistas, ameaça
e perseguição aos artistas por parte de alguns funcionários da Prefeitura são
alarmantes e denunciam o cerceamento à criação e produção de arte na capital.



Além disso, a necessidade de pedir Autorização para uso do
espaço público e, principalmente, a forma como esse processo tem se
estabelecido, pressupõe que a SESP tem o poder de legitimar o que é arte ou
não, visto os casos de proibições e cerceamentos dos pedidos.



Compreendemos que é função da Prefeitura proteger, manter e
até, organizar a agenda desse uso do espaço publico, mas não proibir ou legitimar
os ofícios ou a própria arte que ali se desenvolve.



Repudiamos as ações ocorridas de cerceamento pela Sesp e
pela Prefeitura Municipal de Florianópolis ao uso do espaço publico pelos
artistas.



Exigimos:



- Capacitação dos funcionários da SESP e da Prefeitura
Municipal de Florianópolis;

- Retirada da taxa de Autorização de Uso do Espaço Público;

- Segurança durante as apresentações para artistas, público
e transeuntes;

- Esclarecimentos sobre os fatos ocorridos;

- Apoio da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural de
Florianópolis Franklin Cascaes na tramitação do processo de uso desses espaços,
quando os artistas assim o necessitar.

- Respeito pelo ofício da arte, pelo direito de ir e vir, e
pelo direito de expressão: direitos de todos os cidadãos.



Fórum
Setorial Permanente de Teatro de Florianópolis.



Florianópolis,
15 de abril de 2015.







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MOÇÃO
À 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS





TRANSPARÊNCIA
NO PROCESSO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS





O Fórum Setorial de Teatro de Florianópolis vem solicitar
mais transparência no processo da Conferência Municipal de Cultura de
Florianópolis, no que diz respeito as atas e documentos elaborados em cada
sessão.



Isso já havia sido solicitado verbalmente nas outras
edições. Por entendermos que cada sessão (mesas, palestras, abertura, votação,
entre outros) tem caráter de assembleia pública, solicitamos que sejam feitas
atas de cada sessão e disponibilizadas nos sites da Secretaria de Cultura de
Florianópolis e na Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes, no
mesmo dia de sua execução. ]



Além disso, solicitamos que cada documento elaborado pelos
eixos/mesas, seja salvo e disponibilizado na internet ao final de cada sessão
perante a presença de todo o grupo reunido, para que não hajam alterações do
documento, gerando mais transparência nesse procedimento. 



Reitera-se que essas medidas ampliam a divulgação das ações
e do andamento da Conferencia além de permitir que os cidadãos possam averiguar
com mais calma as colocações do setor.



&nbsp;&nbsp;

Fórum
Setorial Permanente de Teatro de Florianópolis.



Florianópolis,
15 de abril de 2015.