"Depois do choque de gestão, é a vez da gestão para a cidadania", promete Anastasia
Autor: Prof. José Augusto | Publicado: 2011-01-01T12:41:00-02:00

Cobertura da PosseO Blog cobre hoje em Belo Horizonte a posse do governador Antonio Anastasia. Vários Portais transmitem a solenidade ao vivo, como o Portal Uai, do Jornal Estado de Minas. Às 14:30 horas haverá a Sessão Solene de posse na Assembléia Legislativa. Às 16:30 horas, da sacada do Palácio da Liberdade, o governador falará aos mineiros. De Brasília, o Portal também transmite a posse da presidente Dilma Roussef.Reeleição e Participação PopularReeleito com 62,72% dos votos válidos, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), que toma posse hoje, aponta a participação popular como uma das principais apostas de seu novo mandato. Após o choque de gestão, lançado para equilibrar as contas da máquina pública, e o Estado para resultados, que perseguiu metas para melhorar indicadores sociais, o próximo passo da administração tucana será, nas palavras dele, aproximar o povo dos processos de decisão. “A casa está em ordem. As políticas públicas geram efeito. Vamos agora fazer com que as pessoas participem disso”, afirma o governador. Avanços nas áreas fundamentaisEm entrevista exclusiva ao Jornal Estado de Minas na Cidade Administrativa, Anastasia promete um governo de continuidade ao do antecessor e padrinho político, o senador Aécio Neves (PSDB), com avanços em áreas fundamentais. Na saúde, pretende estruturar as redes de média e alta complexidades em cidades-polo, reduzindo a dependência do interior de atendimento na capital. Na educação, quer dar mais qualidade ao ensino médio, além de elevar o salário dos professores. No plano nacional, espera um relacionamento republicano com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), embora avise que, país afora, a oposição emerge forte das urnas e fará contraponto. Na lista de cobranças à presidente, Anastasia inclui a duplicação da BR-381 entre BH e Governador Valadares, para ele uma “questão de humanidade”. Para aliados, o advogado que fez carreira como técnico da administração pública, tornando-se braço direito de Aécio, já tomou gosto e pegou cacoetes de político.A Entrevista O senhor fala sobre a criação de uma rede de desenvolvimento integrado. Como ela funcionará num estado tão heterogêneo?De fato, Minas talvez seja o estado mais heterogêneo de todos ou o menos homogêneo. Isso não impede que as nossas políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo, tenham uma situação muito confortável pelos indicadores federais. O que também não nos pode aquietar, mas nos estimula para continuarmos buscando isso. A ideia da rede é dar um foco a uma política integrada. É aquela que tenta abordar o problema num foco geral. Quando fizemos o choque de gestão, foi para, em síntese, pôr a casa em ordem. Foi feito. Segundo passo, no segundo mandato: Estado para resultados, para que as políticas públicas, já que o estado estava em ordem, fizessem efeito nos indicadores. Resultado: os indicadores estão aí e são positivos. Agora, a terceira geração desse movimento gerencial é um novo esforço, de uma gestão para a cidadania, que estamos ainda a conceber. É exatamente aproximar os processos governamentais das pessoas, da sociedade. É a ideia da rede. Porque hoje existem instrumentos não só de informática, mas instrumentos democráticos, que as instituições e as pessoas físicas podem participar, podem decidir e elas se sentem corresponsáveis.Seria dar continuidade ao processo sem tom de continuísmo? A casa está em ordem. As políticas públicas geram efeito. Vamos agora fazer com que as pessoas participem disso. Porque muitas pessoas não sentem, ainda que indiretamente o efeito esteja aí. Vamos começar pequeno, com o projeto piloto. Depois, com o tempo e o sucesso, mediante um ajuste fino, vamos aumentando esse tipo de ação. Na educação, por exemplo, o programa Professor da família vai ser um instrumento do desenvolvimento em rede porque o Professor da família significa uma vinculação da estrutura governamental com as pessoas.Qual é o grande desafio para os próximos quatro anos?Como todo desafio em política pública, é implementar plenamente esse modelo, com as dificuldades que temos de escassez de recursos, que existe e permanentemente existirá. Sempre com a dificuldade de montar equipes, que isso é um drama no setor público do Brasil. Porque o setor público remunera mal no Brasil. Não dá muitos estímulos. Temos de combater isso, por meio de programas de qualificação de servidores. A nossa escola de governo é um modelo para isso. Então, o desafio é implementar de maneira correta essas ideias. Até porque são ideias que existem mundo afora. Não estamos aqui descobrindo a roda.O senhor é conhecido pelo perfil técnico. Na campanha, tomou gosto pela política? Sempre achei completamente artificial essa separação entre político e técnico. As pessoas que têm função técnica e pública têm evidentemente competência política. E outros que são políticos têm competência técnica, que é o conhecimento dos assuntos. Quando, na campanha, alguém me criticava – “ah, ele é técnico”, eu tomava como elogio. Significa que eu tenho conhecimento sobre os assuntos, e a competência e sensibilidade políticas são decorrentes do exercício e da nossa experiência. No meu caso, com 20 e poucos anos, fui secretário do governador Hélio Garcia e, portanto, a experiência veio se acumulando e me parece que tenho muita. Até porque há muitas pessoas que não têm mandato, mas são técnicos e têm grande sensibilidade política. Outros têm mandato, mas são politicamente inábeis. Conhecemos aí muitos.Um aliado do senhor contou: "O Anastasia pegou jeito. Já recebe pedido dos eleitores e coloca no bolso". É lenda? Naturalmente, recebemos muita demanda e eu tenho, até em razão da minha profissão original, que é professor, um relacionamento muito bom com as pessoas e facilidade de contato. Nunca tive nenhum tipo de recuo. Além disso, me considero uma pessoa bem-humorada. Então, converso com as pessoas. Fiz a campanha em clima de alto astral, ao contrário de outros (candidatos) que me falaram aí. Uma campanha em clima positivo, alto astral, animado, para cima, conversando com as pessoas, e isso tudo resultou felizmente na confiança dos mineiros e na vitória. Estamos falando sobre a política da sensibilidade, do dia a dia, da capacidade do diálogo, do entendimento, das articulações. Não é pelo fato de ter experiência parlamentar anterior, que a pessoa tem ou não tem (habilidade política). Porque, se fosse assim, ninguém poderia ser candidato a nada. Como é que começa?Como vai ser o seu relacionamento com a presidente Dilma?Acredito que será bom. Republicano, federativo, a presidente é uma pessoa – além de ser mineira, e isso facilitará, espero eu – preparada, intelectualmente instruída e naturalmente conhece quais são as competências do governo federal, estadual e dos municípios. Temos 10 grandes estados do Brasil governados pela oposição. Não acredito que haja qualquer tipo de retaliação. Nem dela em relação aos governadores nem dos governadores em relação à presidente. Ao contrário, haverá um entendimento administrativo, o que não significa que não haverá oposição. Porque a oposição se fará em razão dos programas, dos projetos, dos princípios e dos valores. Mas o entendimento administrativo é próprio de todo regime federativo no Brasil e no exterior.Há muita gente dizendo que Minas será um foco de resistência da oposição... Não há dúvidas de que Minas (tem oposição), até em razão de nossa liderança no Senado – senador Aécio, senador Itamar, senador Eliseu –, de uma grande bancada de deputados federais majoritariamente em oposição ao governo federal. Mas isso não significa que vamos agir contra os interesses do Brasil. Confunde-se oposição política com a oposição aos projetos nacionais. Isso ninguém vai fazer. Se o governo federal cumprir o seu compromisso, e eu espero que o faça, como dar prioridade zero de duplicar a Rodovia 381, entre BH e Valadares, claro que vai ter do nosso governo muito mais do que o apoio. Da mesma forma que, se fizermos aqui um programa como o Professor da família, tenho certeza de que o governo federal, na medida da sua competência, vai estar do nosso lado. Agora, isso não significa que, nas questões políticas, não haja um compartilhamento de que somos da oposição, em razão a valores, princípios, prioridades. Muitos falam que o senhor, como a presidente Dilma, foi eleito em razão do apoio dos seus antecessores. Qual vai ser a participação do senador Aécio no governo do senhor? O senador Aécio Neves, primeiro, é uma liderança nacional. Se não for a maior, é das maiores em nível nacional. De Minas, é a maior liderança, indubitavelmente. É a maior liderança política e a nossa referência. Então, é claro que o senador Aécio terá em Minas Gerais, no caso do governo do estado, sempre uma aliança muito forte. Não só em relação ao nosso respeito, que é mútuo; muito mais do que isso, ele é uma liderança política. Então, naturalmente, com ele, com o senador Itamar e todas as lideranças, vamos conversar politicamente, permanentemente. A política é a arte do diálogo. Isso acontecerá sempre com muito respeito e, tenho certeza, com muita admiração e, ao mesmo tempo, com muita amizade, tendo em primeiro lugar, que é o mais importante e fundamental, os interesses de Minas Gerais.Quais devem ser as ações imediatas do governo federal em relação a Minas Gerais?São aquelas que já sabemos que o governo federal está em débito há muitos anos. A primeira delas, repito, é duplicar a rodovia de Belo Horizonte a Governador Valadares, que é um caso de humanidade. Deixou de ser um caso de interesse econômico, de articulação de desenvolvimento, tornou-se a prioridade zero. Temos ainda obras importantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As obras do metrô, o que na realidade não é nem obra, mas a permissão para fazermos uma parceria público-privada (PPP). Por outro lado, as obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, para resolver a questão da Copa do Mundo; o nosso Anel Rodoviário, que também enfrenta dificuldades; além da construção do Rodoanel. Temos ainda no estado prioridades importantes na área de estrutura física, de logística, com as rodovias federais, algumas já felizmente em obras, como a BR-262, mas muitas outras ainda precisando ser feitas. Temos a prioridade da política do café, que em Minas Gerais é uma questão muito importante. Temos uma questão muito relevante no que se refere à questão ferroviária. Acho que o governo federal tem também outra dívida importante com o estado, que é relevantíssima, que é a criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, uma demanda não só da comunidade jurídica, mas do mundo empresarial mineiro. O que não falta aqui são demandas e necessidades do estado importantes. E quanto à Copa? O senhor anunciou as obras do Mineirão. Mas há uma série de outras obras que precisam ser feitas. A mais importante é a dos aeroportos. O Ricardo Teixeira (presidente da CBF) disse repetidamente que as três coisas necessárias para a Copa do Mundo eram aeroporto, aeroporto, aeroporto. Então, o aeroporto é prioridade zero para a Copa do Mundo. O metrô certamente não ficará pronto para a Copa. Existem obras viárias importantes em Belo Horizonte, que estão sendo feitas em articulação com a prefeitura, o governo federal e estadual, o que favorece aqui a questão da mobilidade. E temos também obras rodoviárias importantes, (para as quais) precisamos da ajuda do governo federal, como é o caso da 424, como é o caso do acesso a Inhotim. Porque a Copa do Mundo, é bom lembrar, não é só a Copa do Mundo. É tudo o que ela significa em termos de possibilidade de turismo e do legado que deixará para o estado.Muitas cidades em Minas ainda são dependentes da terapia da ambulância, precisando levar seus doentes a grandes centros para tratamento. Como o senhor resolverá o problema?É bom lembrar que o atendimento público da saúde pelo SUS se desdobra em alguns graus. O primeiro, que é o atendimento primário, se dá em todas as cidades por meio das equipes do Programa de Saúde da Família e das unidades básicas de saúde, que construímos mais de 1,6 mil nos últimos anos. Depois, temos o atendimento de nível intermediário ou médio, de média complexidade, que já se dá em cidades médias. É bom lembrar que temos em Minas 853 municípios, 700 deles com menos de 10 mil habitantes. O município com menos de 10 mil habitantes não terá um hospital de alta complexidade porque não se justifica, pela sua população. Então, temos que fazer uma rede. Essa rede significa, nessas cidades menores, o Programa de Saúde da Família e unidades básicas. Nas cidades médias, a média complexidade. E, nos polos regionais, os hospitais de alta complexidade. Fizemos o (programa) Pro-Hosp com esse objetivo. Foram 130 hospitais (auxiliados) em cerca de 120 cidades nos últimos anos. A nossa proposta é chegar a 200 cidades para completarmos as cidades médias. Aí teremos condições, de fato, de ter essa rede funcionando bem. A altíssima complexidade: por intermédio de hospitais regionais, como fizemos agora em Uberlândia, estamos construindo no Barreiro, em Divinópolis, em Sete Lagoas, em Juiz de Fora, em Uberaba. Temos que fazer um no Sul de Minas e outro no Norte, inclusive um pronto-socorro, em convênio com a Santa Casa de Montes Claros. Temos uma regionalização. A questão da ambulância, sob esse aspecto, vai diminuir no que é pequena e média complexidade, mas, na altíssima complexidade, não só em Minas, mas no Brasil e no resto do mundo, ela vai continuar existindo.Qual será o futuro do Ipsemg, principalmente agora que os servidores não são mais obrigados a pagar?Cada dia melhor. O Ipsemg, nos últimos oito anos, desde o primeiro mandato do governador Aécio Neves até agora no meu mandato, os negativistas – vamos chamar assim para minimizar – dizem que vai ser extinto, vai fechar. Vimos o oposto: o fortalecimento do Ipsemg, que pagou suas dívidas. Acabei de inaugurar a reforma do hospital, que nunca tinha sido reformado, gastamos lá umas dezenas de milhões de reais para reformar o hospital, vamos reformá-lo inteirinho. Houve também pânico, dizendo que, com a decisão do Supremo, todos iam sair do Ipsemg. Mentira. Pouquíssimos saíram. É um plano de saúde muito barato e completo. Agora, é claro que um plano de saúde tem de ser permanentemente revisto, porque sua fonte de financiamento hoje, o Tesouro, complementa muito. Mas o Ipsemg é um órgão a ser fortalecido.A presidente Dilma prometeu investir 7% do valor do PIB em educação. Qual o patamar de Minas hoje e a qual pode chegar? Em relação ao PIB, não vou precisar porque não sei o número de cor. Quando ela fala em PIB, coloca os recursos gastos pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo setor privado. Temos em educação hoje, em termos de Tesouro do estado, de recursos públicos, investimentos de cerca de 28%. A exigência é de 25% e cumprimos a exigência constitucional. É claro que a educação, assim como a saúde, é uma demanda em que sempre precisamos investir mais. Em educação, os resultados são muito positivos, mas isso não significa que podemos nos acalmar. A educação de Minas sempre andou bem e espero que ande melhor. Mas é claro que sempre temos de gastar mais. A questão da remuneração dos professores é um exemplo disso. Porque a remuneração dos professores é algo que estamos sempre a dever. Por que motivo? Porque temos um grande número de professores, a remuneração é proporcionalmente baixa em relação à importância do serviço que eles empenham. É uma questão de limite de orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos totalmente no limite. Advogo que esses recursos tão decantados do pré-sal sejam destinados à educação. Porque educação é o grande futuro do Brasil.Depois da crise de 2008/2009, que prejudicou o desempenho da economia mineira, vem aí uma crise cambial. Isso pode prejudicar a arrecadação do estado?Pode. Não só pode, como já prejudica. Porque o câmbio, estando como está, é o exemplo que eu dou: o minério de ferro é extraído em Minas, vai para a China e vira aço. E o aço que vem de lá chega mais barato do que o feito aqui em Minas Gerais. Por efeito de quê? Muito pelo efeito do câmbio. Então, resultado: as nossas indústrias estão perdendo competitividade, estão perdendo condição de competir. É muito grave. O governo federal certamente, porque é uma questão de política econômica nacional, deve estar avaliando isso. Não podemos jamais correr o risco de ter uma desindustrialização do Brasil. O Brasil tem uma boa indústria e não podemos correr o risco de ficar como alguns países vizinhos que sofreram esse processo e perderam a sua indústria. Minas é um estado industrial e terá firme essa posição.E a polêmica sobre a Fiat, que abrirá instalações em Pernambuco? O governo de Minas diz que a culpa é do governo federal e vice-versa. Afinal, o que aconteceu?Basta ler a medida provisória. Temos no Brasil a guerra fiscal entre os estados, que já é algo nocivo, mas é algo que os estados conhecem. Eles competem entre si, usando os seus instrumentos. Só vai acabar quando houver uma reforma tributária a substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (ICA). Deus queira que venha o mais rápido possível. No caso da Fiat, não aconteceu isso: houve um benefício específico para Pernambuco. Houve uma guerra fiscal, entre aspas, promovida pela União, coisa que nunca havia acontecido. Jamais e em tempo algum, o governo federal entrou na guerra fiscal a favor de um estado, como ocorreu agora. Então, lamentamos que tenha acontecido. Não estou dizendo nada contra o estado de Pernambuco, que é um estado irmão. É o que aconteceu e não pode acontecer, naturalmente. Por isso, a nossa discordância.Na área de segurança, os especialistas falam em modernizar os presídios e concluir a integração das polícias. Quais serão as ações?Sobre os presídios, há muito tempo não há notícias em Minas de problemas nas nossas penitenciárias. Nunca mais houve e antigamente era todo dia. Era todo dia revolta na Nelson Hungria, rebelião, reféns, coisas terríveis. Acabou. Colocamos um sistema novo, foi implantada a Subsecretaria de Administração Penitenciária, profissionalizamos. Na Região Metropolitana de BH, acabou a transferência de custódia da Polícia Civil para a subsecretaria. Ainda temos muitos presos no interior em cadeias, mas saímos de 5 mil presos no sistema penitenciário para quase 30 mil. É bom lembrar que cada penitenciária custa por ano o seu valor de construção. Então, é uma despesa muito alta e um processo gradual. Mas ninguém imaginava, há oito anos, que íamos fazer o que fizemos, que é praticamente acabar com as carceragens. Houve o tempo das (delegacias de) Furtos e Roubos, Tóxicos, Lagoinha, Venda Nova, que eram chamadas de infernos, masmorras. O processo de integração é um sucesso. Fico satisfeito quando vejo um projeto tão aplaudido no Brasil, como há no Rio de Janeiro, com as UPPs (unidades de Polícia Pacificadora). Na verdade, o próprio Beltrame (José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio) reconhece que foram baseadas no nosso Gepar, no nosso grupo de patrulhamento. Fomos pioneiros.E as ações de combate ao crack?Este é o mal do século, como foi a tuberculose. Já está espalhado, lamentavelmente. Até na zona rural há notícia. Temos três tipos de ação: primeiro, a educativa, que fazemos muito por meio da Polícia Militar, do Proerd, para mostrar os males da droga; em segundo, o repressivo, a Polícia Civil prendendo e desbaratando o tráfico. Aí dependemos muito do governo federal, que tem de entrar na guerra do tráfico. Ninguém faz crack aqui. Não há produção de derivado de cocaína aqui, muito menos em Minas. Então, vem de fora. Por isso, as fronteiras têm de ser protegidas. O terceiro é o tratamento dos dependentes, em parceria com a comunidade.O senhor pretende trazer a bancada do PMDB, adversário na campanha, para o governo na Assembléia? As eleições acabaram. Minas encerrou em primeiro turno. Eu fui reeleito com 62% dos votos, derrotando o candidato do PMDB, apoiado pelo PT. De minha parte, naturalmente, o que queremos é fazer um bom governo para Minas. Conversei com a bancada estadual do PMDB, até porque tenho muito respeito aos seus integrantes, conversamos longamente, de maneira altiva, com muita independência da nossa parte e deles, mas para termos ações que são de interesse do estado. Não vejo nenhuma dificuldade de conversarmos mais adiante, para termos aí projetos de interesse do estado, como eles têm manifestado. Li nos jornais entrevistas com líderes do PT dizendo que, em determinadas matérias, ficarão ao lado do governo, porque, como eu disse, ninguém pode ser contra os projetos de desenvolvimento do estado. Respeito a posição e vou conversar com todos esses partidos, sempre de maneira muito serena.Se o PSB tentar a reeleição à Prefeitura de Belo Horizonte, o PSDB apoiará?Ainda está muito cedo. Tenho um relacionamento excepcional com o prefeito Marcio Lacerda, político, administrativo e pessoal. Naturalmente, vamos ter essa conversa no momento apropriado, mas o PSDB participa hoje da gestão do prefeito, muito bem avaliado, temos de aplaudi-lo. Mas a questão eleitoral da prefeitura ainda depende. Ele próprio disse que ainda vai decidir se vai ser candidato ou não. Temos de aguardar um pouco.(*) Entrevista realizada pela jornalista Amanda Almeida – Jornal Estado de Minas – 01/01/2011.