Artigo pelo 28 de Junho _ Dia Mundial do Orgulho LGBT
Autor: Cláudio Nascimento | Publicado: 2012-06-28T10:34:00-03:00








Da escuridão ao
arco-íris



Desde a década de 70, vários países celebram o Dia do Orgulho de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no dia 28 de&nbsp;junho.
Esta data é conhecida popularmente como o Dia
do Orgulho Gay. Isto porque no dia 28 de junho de 1969, ocorreu na cidade
de Nova Iorque, a Revolta de Stonewall. 



Stonewall Inn era um bar de&nbsp; frequência LGBT que sofria todas as
noites repetidas batidas policiais sem justificativas, sempre com muitas
humilhações, constrangimentos e violência. Até que naquele dia, os
frequentadores se revoltaram contra a polícia. A resistência durou três noites,
mudando para sempre a postura da comunidade LGBT daquela cidade, pois trouxe
para a sua perspectiva conceitos como orgulho, resistência, consciência,
dignidade e atitude. 



Aquele dia marcou o início do movimento moderno LGBT em prol da
liberdade de expressão e igualdade de direitos, a partir de estratégias como o
resgate da autoestima, a construção de referências positivas e a promoção de
ações de visibilidade da causa. Desde então, esta data é celebrada por meio de
paradas, manifestos e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho - e
não de vergonha -&nbsp; de assumir publicamente a orientação sexual e
identidade de gênero LGBT. Antes, eram realizadas atividades somente neste dia,
mas hoje esse movimento toma vários meses: entre maio e outubro de cada ano.



As Paradas



No Brasil, as Paradas do Orgulho LGBT se tornaram importantes instrumentos
de expressão e visibilidade desta população. Em 1995, na cidade do Rio de
Janeiro, tive a oportunidade, com vários amigos e ativistas do Grupo Arco-Íris
e outros grupos do Movimento LGBT carioca, de realizar a primeira Parada do
Orgulho Gay, com mais de três mil pessoas, ao final da 17ª Conferência Mundial
de Gays, Lésbicas e Travestis, realizada em um hotel em Copacabana. Na sequência,
várias cidades brasileiras começaram a realizar Paradas e hoje São Paulo tomou
a cena mundial, como a maior Parada em prol dos direitos LGBT do planeta. 



Desde o nascimento do Movimento LGBT brasileiro no
final da década de 70 até os dias de hoje, podemos perceber um amadurecimento e
uma organização no pensar político em prol da população LGBT. O 28 de junho
passou a ser uma data muito importante para que nós reflitamos sobre o que já
conseguimos e o que queremos. Demorou muito para que o poder público tivesse
uma consciência de que pode e deve ser o promotor da cidadania de lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais e, além disso, proteger e garantir os
direitos desses cidadãos toda a vez que eles forem violados.



Rio
Sem Homofobia



O Governo do Rio de Janeiro tem trabalhado para a
construção de um estado para todos, sem distinção de orientação sexual e
identidade de gênero. Criamos o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, uma
política governamental que orienta o conjunto dos órgãos públicos para o
enfrentamento da homofobia e também para a promoção dos direitos de LGBT. &nbsp;Hoje, a população conta com um serviço
telefônico gratuito e 24 horas – o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) - para
atender LGBT em situação de discriminação ou que buscam informações sobre
direitos. Ao longo de vinte meses de funcionamento, o serviço já recebeu mais
de 7.500 ligações da população. 



Outro serviço estadual que criamos foi o Centro de
Referência da Cidadania LGBT, equipamento público, que conta com advogados,
psicólogos e assistentes sociais. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às
18 horas. Hoje, já são quatro unidades: uma no Rio de Janeiro, na Central do
Brasil; mais uma em Duque de Caxias, outra em Nova Friburgo e, por último, em
Niterói. Até o final do ano, inauguraremos mais dois centros e, até 2014, o estado
do Rio de Janeiro contará com treze Centros de Referência LGBT, construindo assim
a primeira Rede Estadual de Proteção Básica a vítimas de homofobia em nosso país.




Os centros já receberam mais de 2500 pessoas LGBT, além
de seus familiares e amigos, gerando com isso mais de 10 mil atendimentos e
encaminhamentos para as áreas de assistência social, segurança, justiça etc.



Uniões estáveis homoafetivas



O dia
5 de maio de 2011 foi um novo marco para a história dos LGBT no Brasil. O
Supremo Tribunal Federal, após dois longos dias de debates, reconheceu por
unanimidade as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A ação, promovida
pelo Governo do Rio, assinada pelo Governador Sérgio Cabral e coordenada pela
Procuradoria Geral do Estado do RJ, foi uma Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF), que alegou que o não reconhecimento da união
homoafetiva contrariava preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da
qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana,
todos da nossa Constituição Federal. 



Com
discursos históricos, marcando um novo momento na civilização brasileira, a
Suprema Corte amplificou um conjunto de valores e direitos que desafia a nação
brasileira para um novo e moderno patamar frente à garantia dos direitos
humanos. Para comemorar o primeiro ano dessa conquista, o Governo do Rio, o
Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do RJ farão a segunda cerimônia
coletiva de uniões estáveis homoafetivas, a realizar-se no dia 1º de julho
deste ano.



É bem evidente que quando os governos trabalham de
maneira integrada e atenta para a questão dos direitos humanos e a diversidade
cultural, a gestão de uma política para LGBT é facilitada e tem maior chance de
êxito. No Dia do Orgulho LGBT, o estado do Rio de Janeiro se orgulha em
contribuir para que a discriminação contra essa população não vá pra frente,
porque um lugar tão maravilhoso como o Rio não pode combinar com preconceito e
homofobia. 



Cláudio Nascimento

Superintendente da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos

Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia

claudio.nascimentosilva@gmail.com&nbsp;