Julgamento no STF: o voto insidioso do Ministro Marco Aurélio
Autor: Gabriel silva. | Publicado: 2012-04-12T12:42:00-03:00

O julgamento no Supremo Tribunal Federal
 está acontecendo, e o voto do relator do projeto que pretende legalizar
 o aborto de fetos anencéfalos já saiu. O nome do ministro é Marco 
Aurélio Mello. O G1 reportou algumas falas do indivíduo,
 às quais pretendo fazer breves comentários, posto que, além de defender
 o aborto eugênico dos embriões sem cérebro, o ministro fez uma crítica 
ferrenha à Igreja Católica e à sua moral, insinuando que a voz dos 
cristãos pró-vida deveria ser simplesmente ignorada em debates 
políticos.



 Comecemos pela primeira pérola. Marco Aurélio afirma que o “aborto é 
crime contra a vida”. A continuação da fala, porém, é desastrosa: “No caso do anencéfalo, não existe vida possível.”
 Para o relator do projeto, “o feto anencéfalo é biologicamente vivo, 
por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de
 proteção estatal”. Acontece que as palavras do ministro são 
simplesmente mentirosas. No caso do anencéfalo, existe vida possível sim!
 Prova disso são seres humanos que conseguiram viver, já fora do útero, 
por alguns anos, mesmo com a deficiência da anencefalia. No Brasil, dois
 casos são clássicos: o primeiro, da menina Marcela de Jesus, que sobreviveu por 1 ano e 8 meses; o segundo, da menina Vitória de Cristo, que ESTÁ VIVA – já tem mais de 2 anos de idade -, mesmo não possuindo cérebro [foto abaixo].


 


 No México, uma garota nasceu sem cérebro, e, até o ano de 2008, contava seis anos. Todos estes fatos são provas de que Marco Aurélio está errado, de que a vida de um anencéfalo é, sim, perfeitamente possível. Limitamo-nos, por ora, a estes exemplos, mas existem muitos outros…!


 O relator do projeto insidioso prossegue seu discurso: “Cumpre à 
mulher, em seu ritmo, no exercício do direito à privacidade, sem temor 
de reprimenda, voltar-se para si mesma, refletir sobre as próprias 
concepções e avaliar se quer ou não levar a decisão adiante. Ao Estado 
não é dado intrometer-se. Ao Estado
 compete apenas se incumbir do dever de informar e prestar apoio médico e
 psicológico a paciente antes de depois da decisão, seja ela qual for”.


 A decisão a ser tomada pela mulher é bem intimista, na defesa 
do ministro do STF. A vida do feto anencéfalo já foi relegada à 
subjetividade – ou melhor, foi decretado que sua vida nem possível é -, 
agora, basta desintegrar o “amontoado de células” que está ali no útero 
feminino e pronto. Quanto ao Estado, aparentemente a ele “não é dado 
intrometer-se”. Acontece que ele mesmo exerce essa intromissão quando 
decreta quais seres humanos podem ou não ser eliminados, quando decreta 
quais criaturas têm ou não vida possível, quando estabelece quais 
pessoas merecem ou não continuar se desenvolvendo, até sua morte 
natural. O nome disto é eugenia. Foi praticado por Hitler na Alemanha nazista. É
 uma vergonha que, neste momento da história, também o Estado brasileiro
 esteja adotando, de maneira sorrateira, esta maneira de encarar a vida 
humana – com banalidade e frieza.


 As bobagens de Marco Aurélio, no entanto, não param por aí. O ministro 
fecha “com chave de lata”, ao criticar as manifestações dos católicos em
 defesa da vida dos anencéfalos. “Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada. A crença religiosa ou a ausência dela serve precipuamente para ditar a vida privada do indivíduo que a possui. Paixões religiosas de toda a ordem hão de ser colocadas à parte das decisões do estado.”


 Acontece que os argumentos utilizados pelos militantes pró-vida para 
sustentarem sua luta contra a legalização do aborto não são meras 
“paixões religiosas”, não são “crenças” místicas, supostamente 
desconexas com a realidade… São concepções baseadas em fortes estudos de
 embriologia, formadas por meio de penosos debates de bioética. Não 
podem ser relegadas à esfera privada, posto que, em uma sociedade 
democrática, também os religiosos têm o direito de manifestar livremente
 sua contribuição para um diálogo acerca de temas políticos relevantes à
 vida social.


 Trago as palavras do rico Compêndio da Doutrina Social da Igreja sobre o assunto:


 

 “A doutrina moral católica (…) exclui claramente a perspectiva de uma 
laicidade concebida como autonomia da lei moral: A ‘laicidade’, de fato,
 significa, em primeiro lugar, a atitude de quem respeita as verdades 
resultantes do conhecimento natural que se tem do homem que vive em 
sociedade, mesmo que essas verdades sejam contemporaneamente ensinadas por uma religião específica, pois a verdade é uma só. Buscar
 sinceramente a verdade, promover e defender com meios lícitos as 
verdades morais concernentes à vida social ― a justiça, a liberdade, o 
respeito à vida e aos demais direitos da pessoa ― é direito e dever de 
todos os membros de uma comunidade social e política.”


 - Compêndio da DSI, n. 571



 Os ministros do Supremo não se contentam em fazer defesa do aborto 
eugênico. Também querem calar os que são contrários a esta terrível 
desumanidade, taxando de “carolas”, “fanáticos” e coisas do tipo aqueles
 que, fundamentados em um sólido conhecimento de Direito e Bioética, se 
colocam ao lado dos humanos, porém, indefesos anencéfalos.


 


 Senhores ministros, façam-nos um favor: Tirem da sala do 
Supremo este crucifixo… Coloquem no lugar qualquer instrumento de fazer 
curetagem. É bem mais digno dos senhores.


 Por Everth Queiroz Oliveira&nbsp; -&nbsp; http://beinbetter.wordpress.com