Operação Piracema 2010/2011
Autor: Genilson de Souza Cabral nº 006 | Publicado: 2010-11-04T16:32:00-07:00


Por Redação JM1 em 30 de outubro de 2010 Inicia-se em 01 de novembro de 2010, com previsão de término em 28 de fevereiro de 2011, o período da Piracema, ocasião em que os peixes se deslocam em cardumes, rio acima, para se acasalarem e reproduzirem.O Instituto Estadual de Florestas (IEF) divulgou a Portaria nº 224, de 27 de outubro de 2010, regulamentando a atividade de pesca durante o período da piracema na Bacia Hidrográfica do Leste, no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de procriação. Abaixo estão descritos os principais tópicos da portaria referenciada.
A pesca está proibida nas seguintes áreas:
- Nas lagoas marginais; e
- Até 1000 (um mil) metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
- Até 300 metros dos demais barramentos;
- A menos de 500 metros da confluência do rio principal com seus afluentes e das saídas de esgotos urbanos;
- Nos cursos d’água, cuja lâmina d’água possua largura igual ou inferior a 20 metros, no momento da fiscalização;
- Em outros locais definidos pelo órgão ambiental estadual ou federal.
Está permitida, nos rios das Bacias Hidrográficas do Leste, apenas a pesca desembarcada, com a utilização de linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais ou artificiais. Está autorizada a captura e o transporte somente de espécies não nativas (alóctones, exóticas e híbridos), tais como: pescada-do-piauí, tucunaré, tilápia, bagre-africano, apaiari, tambaqui, carpas, catfish, caranha preta ou pirapitinga ou pacu, pirambeba, piranha, caboge ou tamoatá, cachara, o híbrido tambacu e o camarão gigante da Malásia, com cota de 3 (três) kg mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca.
Durante esse período, a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da 12ª Cia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, desenvolverá atividades específicas, de caráter preventivo e repressivo. A fiscalização acontecerá nos estabelecimentos que comercializam pescado, nas rodovias e nos mananciais da região com potencial de pesca. Os militares realizarão patrulhamento ostensivo, garantindo o fiel cumprimento das regras estabelecidas para o período de defeso.
Outras informações podem ser obtidas através do site do Instituto Estadual de Florestas: www.ief.mg.gov.br ou nas sedes da Polícia Militar de Meio Ambiente da localidade.
A preservação da flora e fauna constitui ato indispensável à qualidade de vida de todos.
Fonte: http://www.jm1.com.br/2010/10/operacao-piracema-20102011/

Vai começar a piracema!

Durante quatro meses qualquer tipo de pesca estará proibida, com o intuito de preservar os nossos peixes e não destruir as espécies
Por: Diego Salomão
Publicado em: 10/2009
A pesca de qualquer tipo, seja esportiva ou profissional estará suspensa a partir do dia 1° de novembro até 28 de fevereiro de 2010. O motivo para tal medida é impedir que, durante a piracema, essas atividades interfiram na reprodução dos peixes. O desrespeito a essa regra implicará em multa que varia entre R$ 168,43 e R$ 1.684,35. 
Segundo a Assessoria de Comunicação da 13ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, nesse período, os peixes nadam rio acima para se reproduzirem e, por isso, não podem ser pescados. O sargento Cláudio Mariano Barbosa lembrou que os depósitos, estoques, peixarias, frigoríficos e postos de venda deverão declarar seu produto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), até o segundo dia útil da piracema.
Mariano informou ainda que as fiscalizações terão caráter preventivo. “Buscaremos evitar que a piracema seja prejudicada fiscalizando tanto represas, rios e lagos quanto comércios e estoques”, avisou ele.
Fonte: http://revistapescaecompanhia.uol.com.br/noticias/noticias.aspx?c=2780