Reivindicações por escrito
Autor: Déh | Publicado: 2010-09-15T14:33:00-07:00

Por Hosana Souza “O que  você deseja discutir nesse encontro?” Esta era a grande pergunta que os  Pontinhos de Cultura deveriam responder após o ato de inscrição para o Teia Baixada 2010; e tanta curiosidade por parte dos organizadores não era à toa. &nbsp;
“As principais reinvidicações que anotamos foram quanto a prestação de contas, o financiamento público, a gestão dos projetos culturais e o fortalecimento do Bairro Escola”, disse Lino Rocca, iniciando a reunião com os agentes culturais, “Comecemos, então, o levantamento de propostas”. A reunião que aconteceu durante dois dias do Teia, 9 e 10, tinha por objetivo, além de lavar a alma dos projetos, escrever uma Carta Documento oficial que será enviada ao MINC – Ministério da Cultura.

E a primeira a se manifestar, sem medo ou papas na língua foi Arlene de Katendê, do Afoxé Maxambomba: “Estou quase desistindo”, disse ela, “São reuniões atrás de reuniões que nunca resolvem nada; a verba pública é algo que está aqui em nossas mãos, mas não podemos usar nem para pagar um contador”, explica Arlene, revoltada com toda a burocracia que circunda a vida dos pontinhos de cultura.

Os Pontinhos, acalorados, concordavam com Arlene ao som de aplausos e alguns assobios. O sistema de prestação de contas sempre foi a maior reclamação dos agentes culturais, que argumentam sobre a inflexibilidade do sistema. Atualmente, só em Nova Iguaçu, 95% dos Pontos de Cultura têm problemas com a prestação de contas, o que gera malefícios para todos os lados: as ONGS ficam “com o nome sujo” e a União fica com dividas inexplicáveis – o que não é grande novidade.

Segundo eles, o que vem faltando não é capacidade e sim capacitação “Nós temos que mostrar para o Governo que eles têm de continuar caminhando com as bases, mas não pode ser dessa forma. Somos artistas, queremos mudar através da cultura e muitas vezes ficamos presos à pilhas de documentos”, encerrou a coordenadora do Afoxé Maxambomba.

A palavra foi então passada para Rómulo, um dos coordenadores da ONG Laboratório Cultural que complementou discurso de Arlene: “Não é deixar de cobrar é simplificar”, diz, “Creio que falo em nome da maioria quando explico que nós somos inexperientes; nos deparamos, de repente, com contas e impostos, alguns estão tendo de encarar até direitos trabalhistas. O dinheiro deveria ser para isso também, afinal, faz parte da manutenção do projeto”.

Lino, em seu trabalho de mediação, tentou acalmar os ânimos explicando que “Esta é uma questão específica e que norteia as relações de convenio em todo país”, disse, “A cultura no Brasil é muito nova, foi a primeira vez que o MINC se abriu as ONGS e as pessoas físicas, temos que ter paciência e tentar agir da melhor maneira que podemos”.&nbsp;
 No discurso que pedia calma e a paciência, Lino pode contar com o auxilio de Irmã Cecília, da ONG MEDUCA, que argumentou com os pontinhos que essas cobranças são sim necessárias. “Não está errada a fiscalização rigorosa. Creio que não devemos pedir para que afrouxem as rédeas e sim pedir a Controladoria da União ajuda, explicando que o que aconteceu foi por inexperiência e não má fé”, encerrou.
 O índio baiano Anapoacá, que visitava o evento, transformou-se no mais criativo auxiliar do Teia Baixada. Ele sugeriu a criação de um software específico para a prestação de contas, semelhante ao já existente para a prestação do imposto de renda; ideia que foi prontamente aceita por todos os presentes. Alem da criação do software, foram cogitadas, também, a possibilidade da flexibilização dos manuais para a prestação de contas, para que fiquem mais claros.
 Quando ao financiamento público, os Pontinhos foram unânimes: focar os editais na territorialização/regionalização e criar leis de incentivo à cultura para cada município. "Vamos acabar com a fome cultural desse país", exclamou Cláudia Perluxo, auxiliar de Lino na mesa.
 Os agentes culturais desejam que cada município crie leis que favoreçam as ONGS, como a isenção do imposto de renda e a criação de Fundos de Cultura, além de leis de incentivo às empresas que estão presentes em cada município, para que elas se sintam "a vontade para ajudar a cultura", como brinca Anapoacá.
 Outras propostas que serão relatadas na Carta Documento será a valorização dos Conselhos Municipais de Cultura, para maior articulação com o poder público e, a articulação de um Teia Baixada pelo menos duas vezes ao ano, para manter a conexão entre os Pontos de  Cultura. "A falta de diálogo entre nós, a falta dos Conselhos Municipais só é favorável para o poder público", argumentou Claúdia.
 Tudo foi encerrado com o delicioso almoço promovido pelo Teia; e para os que estão se perguntando sobre a Carta ela será redigida por Lino Rocca e enviada até o fim do mês.