Justiça obriga Bamin a desocupar terreno de culto afro na Bahia
Autor: Ègbé Omorisá Sangó | Publicado: 2013-10-17T08:10:00-07:00



Uma
Ação de Reintegração de Posse contra a Bahia Mineração –Bamin, empresa que vai
explorar o ferro no sudoeste da
Bahia, foi vitoriosa na Justiça de Caetité (Ba), garantindo a defesa de
um santuário de cultos afros, declarado patrimônio afrocultural brasileiro,
pelo Ministério da Saúde, e de utilidade pública, pelo Estado da Bahia, desde
2006. Foi o Terreiro de Axé Ilé Cicongo
Roxo Mucumbe de H’Anzambi, do distrito de Brejinho das Ametistas, que acionou
a Justiça contra a Bamin, pela tentativa de se apossar da vasta área e impedir
o acesso ao local de adeptos de cultos ancestrais.

Felizmente,
a Justiça prevaleceu neste caso. Em agosto passado, o juiz José Eduardo das
Neves Brito, da comarca de Caetité, deferiu liminar exigindo a reintegração da
posse do terreiro na área usada há décadas para fins de celebração religiosa, onde
a água, árvores, plantas, ervas, são cultuados e preservados, num contraste
admirável com o avanço da degradação da natureza nos centros urbanos.

DEFESA DE NASCENTES EM
PINDAÍ - Pouco a pouco, a
luta das comunidades dos Gerais, no sertão baiano, vem tirando a máscara da Bamin. Em
público, a empresa se coloca como exemplo de responsabilidade social e
ambiental. Mas, na verdade vem impactando a vida de milhares de lavradores, que
estão tendo suas terras apropriadas, sendo obrigados a deixar suas propriedades
e mudar de vida. A prioridade do governo é a exploração do ferro, imposta pela política econômica de superexploração dos recursos
naturais a serviço de interesses externos, gerando prejuízos sócio ambientais irreparáveis ao
ambiente e à comunidades rurais na região.



Recentemente, entre os municípios de Caetité e
Pindaí (Ba) a resistência popular em defesa das nascentes do Rio Pedra de
Ferro, impediu a entrada de 30 trabalhadores da Bamin que, munidos de
motoserras, pretendiam desmatar área de vegetação nativa, destruindo nascentes
do Pedra de Ferro. A empresa quer
construir sua enorme barragem de rejeitos por cima das
nascentes, ameaçando contaminar e destruir a fonte de água que brota no Vale do
Capão, principal riqueza das comunidades, que dependem desta fonte de vida. As famílias ameaçadas estão sendo convocadas
para uma Audiência Pública, que acontecerá amanhã, (quinta-feira, 17 de
outubro) às 9 horas, na comunidade de João Barroca, onde será&nbsp; discutida a situação das terras
irregularmente apropriadas pela Bamin.

Segundo Gilmar
Santos da CPT, “a Bamin está prestes a colocar no chão toda uma mata, entre
Caetité e Pindaí, com árvores
centenárias e espécies raras, berço de nascentes que mantem vivo o Pedra de
Ferro, que sacia centenas de familias durante o ano e milhares, no período da
seca. Com a voracidade e sede pelo dinheiro, a Bamin quer derrubar tudo e
transformar esse vale num imenso mar de lamas e lagrimas.'' Mais informação, acesse (http://racismoambiental.net.br/2013/10/ba-mineradora-quer-construir-barragem-de-rejeitos-sobre-nascente-do-riacho-pedra-de-ferro/ )
ou assistia o vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=HETneAxEB18), Bamin: tire suas mãos da nossa água!, produzido pela CPT sobre a reação popular contra a
supressão de mata nativa dos arredores do Rio. &nbsp;

Salvador, 15/10/2013



Zoraide Vilasboas
Coordenação de Comunicação 
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
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