O Brasil indignado, por Paulo Marques*
Autor: A Batalha | Publicado: 2013-07-03T17:55:00-07:00




	
	
	
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	O Brasil
foi palco,  neste mês de junho, de uma onda de protestos e
mobilizações populares só comparável às manifestações de massa
que levaram ao impeachement do presidente Fernando Collor,  em 1992,
ou seja, há mais de 20 anos. Milhares de jovens saíram  às ruas em
mais de 400 municípios (a Confederação Nacional de Municípios
registrou protestos em 438) entre os dias 14 e 21 de junho alcançando
todos os Estados da federação e o Distrito Federal. Nas capitais
como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, a multidão nas ruas
chegou a 300, 100 e 20 mil pessoas respectivamente.




	A onde
de indignação dos jovens em diversas partes do mundo, da Primavera
Àrabe, passando pela Europa, Estados Unidos e Chile finalmente
chegou ao país que até então era um “modelo” de
desenvolvimento e estabilidade. Nada mais que uma ilusão de quem não
conhece a realidade de profunda desigualdade social que permanece
como uma das características do maior e mais rico país da América
Latina. A indignação veio dos segmento mais atingido pela
exploração permanente do sistema,  vitimas diretas de um modelo
econômico que mostra um inequívoco sinal de esgotamento na medida
em que não responde às demandas de melhoria das condições de vida
de milhares de jovens.




	O
resultado mais emblemático  deste processo foi muito bem descrito no
 artigo “Barramos:
15 anos em 15 dias”
do site Passapalavra.info, logo  após a revogação do aumento da
tarifa dos transportes da cidade de São Paulo, anunciada em conjunto
pelo governador do Estado, Geraldo Alkmin (PSDB) e o prefeito
Fernando Haddad(PT) mostrando como o movimento social derrotou os
dois principais partidos do país, PT e PSDB: 





“Os
dois maiores partidos que comandam a política institucional do país
foram simultaneamente derrotados pela luta direta encampada por um
jovem movimento social; uma luta que transcorreu nas ruas, longe dos
gabinetes e das mesas de negociação. Trata-se de uma experiência
inédita para uma geração de militantes que, há pelo menos 15
anos, vem sendo forçada a acreditar que a aceitação dos espaços
pré-estabelecidos pelas instituições de poder é o único caminho
a seguir, que vem sendo educada a admitir que a única política
realizável é a política do possível, da redução das
expectativas, do burocratismo”




	A
cronologia do movimento,  do seu início até a conquista da
revogação do aumento da tarifa em São Paulo,  pode ser analisada a
partir de  três momentos que se desenvolveram em 15 dias de
manifestações organizadas pelo  Movimento Passe Livre de São
Paulo. O primeiro momento foi de criminalização por parte
dos governos( incluindo aí o prefeito de São Paulo, do PT)   que
usaram de forma brutal a força policial contra os manifestantes. A
partir do  crescimento do apoio popular tivemos o segundo momento, 
que foi de massificação e consequente vitória do
movimento com as revogações de aumento da passagem não só em São
Paulo mas em diversas cidades. O último momento é o que estamos
presenciando ainda que é da polarização política .
Isto ocorre principalmente quando setores conservadores orientados
pela mídia e partidos de direita, procuram aproveitar os protestos
para incidir na agenda das mobilizações as suas pautas  contra o
governo federal.




	Cabe
destacar que as mobilizações em torno da tarifa do transporte
público não são novas, representam  quase 10 anos de organização1
e ativismo de um movimento  que em sua pauta estratégica do “Passe
Livre” tem avançado na discussão sobre o como é possível pensar
a estruturação da cidade em moldes mais democráticos. Ao levantar
a bandeira da tarifa zero como horizonte de luta, o MPL ao
mesmo tempo também questiona a própria lógica de privatização
das cidades, no qual os trabalhadores são privados de acessos aos
bens públicos. O movimento assim incide em uma discussão chave
sobre os modelos de estruturação da sociedade como um todo.  





	Mas
afinal o que é este novo movimento basicamente formado pro jovens? 
O MPL é formado predominantemente por  estudantes de classe média, 
classe média baixa, e também  jovens sub-proletarios, que estudam e
trabalham no setor de serviços com baixa remuneração, que
melhoraram as condições de consumo, mas ainda permanecem
sobrevivendo às mazelas da desigualdade social, entre elas os
péssimos serviços públicos como saúde, educação e transporte. 


	

	O
movimento  se caracteriza pela horizontalidade e pluralidade, se diz
apartidário e autônomo mas não é anti-partidário, pois entre
seus ativista estão militantes de partidos de esquerda como PSOL,
PSTU e PCO e também grupos anarquistas  que participam do movimento
desde o início. O MPL se auto-organiza de forma autônoma em cada
cidade, não há uma coordenação nacional pois  compreende que,
pelo fato do transporte público no Brasil estar sob responsabilidade
dos gestores municipais, existem especificidades  que precisam ser
levadas em conta por cada realidade local, o que não impede uma
articulação nacional do movimento realizada a partir da utilização
de meios como as redes sociais e blogs.  É, portanto, a expressão
brasileira de um novo tipo de movimento social, sem as hierarquias e
burocracias que caracterizam os tradicionais movimentos. Não é por
nada que o  MPL tenha se organizado de forma nacional no Fórum
Social Mundial de 2005, encotro global dos novos movimentos sociais. 





	Para
além dos ativistas do MPL é importante identificar quem é a massa
de jovens que saiu às ruas, primeiramente em apoio à demanda do MPL
 mas que posteriormente levou outras reivindicações para as ruas. O
sociólogo Giovani Alves2,
especialista no estudo do trabalho os  identifica como  “precariado”,
caracterizados basicamente como uma “camada
social da classe do proletariado constituída por jovens altamente
escolarizados desempregados ou inseridos em relações de trabalho e
vida precárias. Alves
destaca pesquisa do Instituto Datafolha, realizada  no dia 21
de junho que constatou  63% dos manifestantes tinham entre 21 e 35
anos; e 78% tinham ensino superior. Deste modo, o conceito de
precariado,
segundo Alves,  possui um nítido recorte geracional e uma candente
inserção de classe.




	Outro
pesquisador brasileiro, Ruy Braga, em artigo sobre as mobilizações3,
 destaca que nos últimos dez anos, milhões de jovens trabalhadores
foram absorvidos pelo mercado formal de trabalho. Neste universo,
mais de 60% dos empregos criados durante os governos de Lula  e Dilma
Rousseff foram ocupados por jovens entre 18 e 24 anos. No entanto,
94% desses empregos pagam até R$ 1.000,00 por mês( cerca de 300
euros mensais) . 





	Ao mesmo
tempo, aponta o pesquisador,  o governo federal aumentou notavelmente
os gastos sociais, mas diminuiu os investimentos em saúde e
educação. Colocou milhões de reais nos novos estádios da Copa,
chegando mesmo a ser conivente com as exigências anti-sociais,
anti-democráticas e colonialistas da FIFA, que também
desconsideravam vários direitos fundamentais, consagrados na
Constituição brasileira. Só na reforma do Estádio de Futebol do
Maracanã, foram gastos 1,2 bilhões de reais. O governo  deixou de
investir recursos em mobilidade urbana e priorizou o financiamento do
carro particular, estimulando  os lucros – e a tributação – em
detrimento dos direitos da cidadania. 


	

	A
partir deste conjunto de causas/razões da indignação dos
milhares de jovens trabalhadores com suas condições de vida, cada
vez mais precarizados que dizem respeito a enorme dívida social da
democracia brasileira, que foi apenas atenuada  na última década,
relacionam-se também com a crítica aos límites do sistema de
representação política e o papel dos partidos políticos.
Contribuiu para isso as mudanças profundas que passou o  PT em seus
dez anos de governo.



	

	
Conforme análise do sociólogo Breno Altman 4
 Uma parte da sociedade, mesmo com inclinação progressista, dá
sinais de fadiga com a estratégia de mudanças sem rupturas. Há
crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva
as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria
oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de
valores e renuncia à mobilização social como método de pressão”.
Esse é o quadro que aponta para um crescente descontentamento dos
trabalhadores, jovens que mesmo não fazendo parte de uma oposição
ao PT e ao governo, não está satisfeito com a inércia e adaptação
à velha política que tem sido a tônica do atual governo petista.





	Dessa
forma o PT e o governo federal permaneceu surdos, durante a década
de “ouro” do “Milagre brasileiro”,  aos novos  movimentos
sociais que emergiam neste contexto. Crentes no “sucesso” do
projeto capitalista desenvolvimentista e encastelados na
institucionalidade não tiveram ( nem o governo nem o PT)  a
capacidade de compreender o aprofundamento das novas contradições
do novo modelo que apontam para o inevitável esgotamento do modelo
inaugurado por Lula em 2003.  E foi por esse motivo que, no momento
em que a mobilização social da juventude ocupou as ruas de todo o
país, pedindo redução da tarifa do transporte público, os
governos federal, estadual e municipal adotaram o discurso
reacionário e a ação repressiva. Mas, o movimento tinha a
percepção política do que estava acontecendo e atitude refratária
somente fez crescer a convicção de que a luta era essencial para
esta pauta, e que estava interligada a um uma ação crítica 
estrutural.




	O acerto
do MPL, foi manter uma pauta vinculada diretamente aos  interesses da
população. Teve amplo apoio social que ficou explícito  nos
índices de popularidade dos jovens  quando foram duramente 
reprimidos pela polícia nos primeiros dias de mobilizações de
massas. A cada nova convocação aumentava de forma surpreendente o
número de participantes. Cabe destacar que a partir da massificação
das mobilizações, a classe média conservadora e a mídia aderem às
mobilizações  no sentido de aproveitar a oportunidade para defender
suas posições críticas ao governo, ao PT e a esquerda. Foram estes
setores os responsáveis por ataques ao ativistas de esquerda que
portavam as bandeiras de seus partidos, assim como os discursos de
“movimento anti-partidário”, “civico” que não refletia as
causas reais do movimento.












	Outro
fator de grande significado que marcou os  protestos foi o papel
desempenhado pela mídia(rede de TVs e grandes jornais), verdadeiros
aparelhos ideológicos da direita reacionária, que rapidamente se
articularam e passaram a pautar o protesto de rua com o apoio
entusiasmado da classe média tradicional. Utilizando seu poder
ideológico, jornalistas e analistas dos grandes meios de comunicação
de massa procuraram  esterilizar o movimento social dos jovens
trabalhadores, tentando desconstituir seu caráter de classe radical
e seu apoio nas representações dos partidos políticos de esquerda.
A revolta dos jovens explorados pelo capital tornou-se mero
“movimento patriótico” de ocupação das ruas com uma pauta
reivindicatória difusa baseada no combate à corrupção possuindo,
deste modo, nítido caráter de oposição de direita ao governo
Dilma.




	Com isso
abre-se nitidamente um período de disputa no movimento e na
sociedade, no qual a esquerda, responsável pela organização da
luta inicial, se vê confrontada com os aparelhos ideológicos da
burguesia que conta com a despolitização da massas,  para sua
estratégia de “controle” e “direcionamento” da insatisfação
popular para seus interesses de preservação do status quo. 





	Na
tentativa de respondes às ruas, o governo federal tenta mostrar-se
pró-ativo. A presidenta Dilma em pronunciamento na TV no sábado
22/06 afirmou que “estava escutando a voz das ruas” e que o
governo apresentaria um conjunto de medidas que seriam respostas às
reivindicações. 






	Na segunda-feira 22/04 a presidenta  recebeu o MPL, que lhe entregou
uma  Carta aberta reafirmando suas críticas à postura do governo em
relação aos movimentos sociais : “
Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do
tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta
gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do
Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e
aberto novos caminhos”.




	O MPL também apontou as
contradições do governo ao vetar artigos fundamentais da Política
Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012: 






“Embora priorizar o
transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na
prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual,
por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de
carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em
transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou
o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana
(lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio
financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização
do transporte público”




	Para
demarcar que sua luta é ampla e faz parte da luta maior por um outro
modelo de desenvolvimento o MPL destaca as outras lutas sociais das
quais o movimento é solidário e faz parte: 






“Esperamos que essa reunião
marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às
outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos
Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por
parte de latifundiários e do poder público; às comunidades
atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que
tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a
mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra
o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos
Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia,
entre muitas outras”.




	Após a
reunião com o MPL , a presidenta Dilma anunciou em reunião com
governadores e prefeitos de capitais um conjunto de cinco propostas,
chamadas de “pacto”, o primeiro “pacto” é a velha
sinalização para os mercados, chamado de “responsabilidade
fiscal”, o governo garante que não haverá mudança no ajuste
fiscal para o pagamento da dívida pública, ou seja, os recursos
públicos para os bancos não corre qualquer risco. O Segundo “pacto”
diz respeito a promessa de investimento de 50 bilhões de reais para
a mobilidade urbana, assim como a contratação de 10 mil médicos
estrangeiros e os recursos do Petróleo para a Educação. Medidas
que, diga-se, já tramitam no congresso. A proposta mais avançada
foi a de um Plebiscito para que a população decida por uma
Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política, medida
que busca enfrentar a profunda crise de legitimidade dos partidos e
da política.




	A
proposta do plebiscito foi logo bombardeada pela mídia e pelos
setores mais conservadores da sociedade. Em menos de 24 horas a
presidenta Dilma recua e muda a proposta. Anunciou que o governo não
defende uma Constituinte mas sim um plebiscito sobre a Reforma
Política. Mais uma vez o governo demonstra sua fragilidade frente
aos interesses conservadores, mantém-se como refém na jaula de
ferro das alianças que lhe dão sustentação no Congresso. 





	Todavia,
diferentemente do que espera o governo o jogo está sendo jogado
agora não só no campo da institucionalidade, está nas ruas,  com
novos protagonistas que não aceitam mais permanecer apenas como
observadores passivos. 





	A luta
pelo “Passe livre”, que foi o estopim da maior onda de protestos
sociais dos últimos 20 anos, portanto,  é parte das reivindicações
pela mobilidade urbana  que soma-se às mobilizações de outros
novos movimentos sociais  que lutam contra  as consequências desse
modelo neo-desenvolvimentista que se esgota rapidamente, como  a luta
dos grevistas de Belo Monte, da luta quase sempre solitária dos
indígenas, dos quilombolas, dos sem-terra e dos sem-teto, vitimas
diretas do modelo que mantém intacta a profunda desigualdade social
entre a massa de trabalhadores e a elite econômica e política. 
Está cada vez mais explícito que esse processo é  também
consequência direta das escolhas de um partido que,  surgido das
lutas populares,  quando no poder,  optou por  colocar-se a serviço
dos interesses do capital. O preço a pagar pode ser o mesmo que
muitos governos pagaram  na América Latina  ao persistir com
alianças com a direita, com o agronegócio, com os monopólios, com
o capital financeiro ou seja,  a ingovernabilidade. 





	Por fim,
não seria exagero afirmar que podemos estar  presenciando um novo
ciclo de ascensão das lutas sociais no Brasil . Lutas dos novos
protagonistas  que representam as classes exploradas pelo capital,
que exigem,  nada mais do que os direitos que lhes são negados. 


	

	O novo
ciclo de mobilizações sociais abrem também novas perspectivas para
uma esquerda que não abandonou as lutas e as ruas em troca dos
acarpetados tapetes do poder, abrindo assim novos horizontes à
organização da luta anticapitalista no Brasil.









* Paulo L. Marques
é doutor em sociologia pela Universidade de Granada/Espanha, e
professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de
Pelotas, UFPEL- Brasil.&nbsp;



	
1tiveram
	inicio no Estado da Bahia no ano de 2003, conhecida como “revoltado
	buzun”, a partir daí os protestos o aumento das passagens se
	espalharam por diversas cidades. No Fórum Social Mundial de 2005,
	criou-se o Movimento Passe Livre(MPL) que tinha como objetivo
	estratégico a luta pelo transporte público gratuito para toda a
	população.  
	


	
2
	Alves, G,
	http://blogdaboitempo.com.br/2013/06/24/a-revolta-do-precariado-no-brasil/


	
	3
	Braga, R. Entre a fadiga e a
	revolta, uma nova conjuntura

		”http://blogdaboitempo.com.br/2013/06/17/entre-a-fadiga-e-a-revolta-uma-nova-conjuntura/


	
4Altman,
	B. O PT na Encruzilhada.
	http://pensarnetuno.blogspot.com.br/2013/06/breno-altmanbrasil-o-pt-numa.html