A questão agrária
Autor: Ci | Publicado: 2011-02-16T01:33:00-02:00

   Desde o Período Colonial, o Brasil teve sua economia baseada nos latifúndios. Todos nós estudamos no ensino médio o modelo latifundiário e escravista aqui empregado. Com a abolição da escravidão, a mão de obra tornou-se livre, impulsionando o surgimento de um mercado consumidor interno no país, que não propiciou mudança na sua estrutura econômica, ainda baseada em grandes propriedades com produção voltada à exportação.   No começo do século XX, o Brasil passou por um processo de industrialização e despertou o debate a respeito da reforma agrária. Como ocorrido nos países desenvolvidos e vislumbrado pela recém-formada burguesia brasileira, a reforma agrária era um passo essencial para o fortalecimento do mercado interno e para o desenvolvimento do país. Entretanto, o Estado não pôde contrariar os interesses dos grandes latifundiários e a reforma agrária não aconteceu.    Hoje, vivemos uma nova realidade. Os setores burgueses, que antes defendiam a reforma agrária como forma de ampliar seu mercado, alcançaram, mesmo sem a reforma, o desenvolvimento desejado e, assim, deixaram de lutar pela mudança do país, que permanece com sua estrutura econômica baseada no modelo colonial: enormes propriedades, monocultura e exportação. É o agronegócio.   A reforma agrária, apesar de tudo, ainda consta na Constituição Brasileira. De acordo com a Constituição de 1988, toda propriedade que não cumpra função social deve ser destinada para fins de reforma agrária.     Isso significa que grandes propriedades improdutivas, que façam uso de trabalho escravo, que não estejam em dia com os impostos, que cometam crimes ambientais, que cultivem plantas ilegais ou que usem terras que não lhes pertençam, podem ser expropriadas e terem suas terras destinadas às famílias da reforma agrária   Contudo, sabe-se que não é interesse do Estado que essa lei seja cumprida já que o agronegócio, como no passado, ainda tem grande influência na esfera política brasileira, contando até com a sua bancada de políticos: a bancada dos ruralistas. Assim, surge a necessidade do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), maior movimento social da América Latina, que luta para que se cumpra a lei. O movimento organiza aqueles que querem ser trabalhadores rurais e acelera o processo de reforma agrária, através de ocupações, marchas, manifestações e afins. É o grande responsável por pressionar o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que esse fiscalize as fazendas e destine as terras que não cumprem a função social para a reforma agrária.   Nesse momento, vale o questionamento de por que, enquanto futuros engenheiros ambientais, devemos discutir este assunto. Em primeiro lugar, é importante que nos preocupemos com a política do nosso país e com o rumo que ele toma. Em segundo lugar, devemos nos atentar à questão ambiental por trás disso tudo, já que o agronegócio é responsável por diversos crimes ambientais e ações que impactam profundamente o meio ambiente, como o uso intensivo de agrotóxicos, desmatamento de ecossistemas inteiros, desrespeito às APPs (Área de Preservação Permanente) e à Reserva Legal, grande impacto no solo, uso de plantas transgênicas, dentre outros.      Além disso, vale lembrar que o agronegócio não é o responsável por alimentar o povo brasileiro. A sua produção se destina à exportação para países desenvolvidos que beneficiam nossos produtos para que lucrem mais ainda, enquanto que o mercado interno brasileiro é abastecido, principalmente, pela agricultura familiar, pelas pequenas propriedades. Assim, lutar contra a concentração fundiária e o agronegócio, em favor da agricultura familiar, é lutar pela soberania alimentar do povo brasileiro, contra os mais diversos impactos ambientais e por justiça social, para que todos que queiram produzir alimentos para o povo possam fazê-lo e para que aqueles que concentram as terras em suas mãos desde o Brasil Colônia “devolvam-nas” ao país, não enquanto mercadoria, mas enquanto meio essencial de reprodução da vida. ¡