Autor: Tucanos da Educação - PSDB/RS | Publicado: 2014-10-17T20:40:00-03:00



Contra as Mentiras do PT Usamos as Verdades da Lei.







O Secretariado Tucanos da Educação, do Rio Grande do Sul, estarrecido com onda de mentiras e ataques que a campanha do PT vem organizando contra Aécio Neves e o PSDB, vem a público esclarecer uma mentira que se espalha pela internet.



Tal mentira, fabricada pelo PT, diz respeito à criação de Universidades Federais pelos governos do PT e do PSDB. Circula nas redes sociais uma imagem com os rostos de Lula e Dilma em oposição ao de Fernando Henrique Cardoso na qual, mentirosamente, divulga-se que no governo de FHC não houve a criação de nenhuma Universidade Federal no Brasil.

Seguindo o princípio social democrata de fazer campanha limpa e propositiva, vamos aos fatos verdadeiros.

Segundo a imagem, cinco Universidades Federais foram criadas durante os governos petistas. Contudo, a que foi criada por Dilma, vale dizer, ainda não foi inaugurada. &nbsp;Dentre a outras, duas foram criadas por FHC, mas foram inauguradas pelo PT. Já as demais, 10 são instituições que já existiram e que apenas mudaram de nome durante os governos petistas.&nbsp;Uma delas foi criada por Juscelino Kubitscheck. São elas:

VERDADE 1)&nbsp;

UFCSPA&nbsp;(Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre): Fundada em 1953, a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre – FFFCMPA —&nbsp;passou a ser chamada como UFCSPA em 2008, com a&nbsp;Lei Nº 11.641, de 11&nbsp;de janeiro. O que Lula fez, nesse caso, foi mudar o aspecto jurídico de uma instituição que já era federalizada na época e aumentar o número de cursos oferecidos.

VERDADE 2)&nbsp;

UNIFAL-MG&nbsp;(Universidade Federal de Alfenas): Originalmente Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas — EFOA —, a UNIFAL foi fundada no dia 03 de abril de 1914 e em 2005 foi transformada em Universidade Federal de Alfenas&nbsp;por meio da&nbsp;Lei Nº 11.154, de julho de 2005. Mais uma vez, não se trata de uma nova instituição criada pelo PT.

VERDADE 3)

UFTM&nbsp;(Universidade Federal do Triângulo Mineiro): Anteriormente denominada Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro&nbsp;—&nbsp;FMTM&nbsp;—, a instituição fundada em 1953, passou a ser uma Universidade Federal no ano de 2005, com a&nbsp;Lei Nº 11.152;

VERDADE 4)&nbsp;

UFVJM&nbsp;(Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri): Consta no&nbsp;site da instituição&nbsp;que, “fundada em 30 de setembro de 1953 por Juscelino Kubitschek de Oliveira e federalizada em 17 de dezembro de 1960, a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod) transformou-se em Faculdades Federais Integradas de Diamantina (Fafeid) em 04 de outubro de 2002. Anos mais tarde, mais precisamente em 06 de setembro de 2005, foram elevadas à condição de Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), tendo sido publicada a transformação no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2005, através da&nbsp;Lei Nº 11.173, de 06 de setembro de 2005.“

VERDADE 5)&nbsp;

UFERSA&nbsp;(Universidade Federal Rural do Semi-Árido): Criada em 1967, como&nbsp;Escola Superior de Agricultura de Mossoró, o requerimento para transformação em Universidade foi feito no ano de 1994 por meio do Ofício ESAM/MR/Nº 013/94 encaminhado ao então Ministro da Educação, Murilo Hingel. Outro mal exemplo de universidade “criada” pelo PT;

VERDADE 6)

UTFPR&nbsp;(Universidade Tecnológica Federal do Paraná): A universidade veio de um desdobramento do CEFET paraense, que já existia desde 1909. O&nbsp;site&nbsp;da universidade&nbsp;deixa isso bem claro ao dizer que “a Instituição não foi criada e, sim, transformada a partir do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR).” A mudança ocorreu por meio da&nbsp;Lei Nº 11.184, de outubro de 2005.

VERDADE 7)

&nbsp;UFGD&nbsp;(Universidade Federal de Grandes Dourados): Teve sua origem em 1962, mas depois da implantação de dois cursos de mestrado e um de doutorado durante o primeiro governo de Lula, foi desmembrada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul com a&nbsp;Lei Nº 11.153.

VERDADE 8)

UFCA&nbsp;(Universidade Federal do Cariri): A UFCA foi criada pela&nbsp;Lei Nº 12.826, de 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do Ceará;

VERDADE 9)

UFOB&nbsp;(Universidade Federal do Oeste da Bahia): Implantada 21 de novembro de 2005, por meio da Resolução nº 04/05, que criou o Campus Professor Edgard Santos em Barreiras, na época um Campus da Universidade da Bahia. A UFOB foi anunciada em 2006, por meio do Decreto nº 5.773 de 9/5/2006 do Ministério da Educação e Cultura. E tornou-se realidade por meio da&nbsp;Lei Nº 12.825. Parece piada, mas é apenas falácia do PT;

VERDADE 10)

UNIFESSPA&nbsp;(Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará): Outra instituição que surgiu como resultado de um desmembramento. Nesse caso, do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará. Surgiu por meio da&nbsp;Lei. Nº 12.824;

VERDADE 11)

UFRB&nbsp;(Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) – Criada pela&nbsp;Lei Nº 11.151, de 29 de julho de 2005, em mais um desmembramento. Dessa vez, da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia;

VERDADE 12)

UNIVASF&nbsp;(Universidade Federal do Vale do São Francisco): A instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação foi criada com o nome de Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Sua criação foi legitimada pela&nbsp;Lei Nº 10.473&nbsp;de 27 de junho de 2002 (Governo FHC. É isso mesmo!) que a conferiu uma natureza fundacional, com sede na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco;

VERDADE 13)

UFT&nbsp;(Universidade Federal do Tocantins): Mais uma autorizada ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso em 23 de outubro de 2000 por meio da&nbsp;Lei Nº 10.032.&nbsp;O único trabalho de Lula, nesse caso, foi inaugurar a universidade&nbsp;três anos depois;

O governo de FHC, mesmo administrando um país em uma situação deteriorada, um país que investia 19 vezes mais na educação superior que na educação básica, &nbsp;universalizou o acesso ao ensino fundamental, criou&nbsp;O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), criou o&nbsp;Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), ampliou e fortaleceu o Programa Nacional do Livro Didático PNLD.&nbsp;

Além disso, criou as seguintes Universidades Federais&nbsp;as seguintes:

Universidade Federal do Tocantins – Palmas –&nbsp;Lei 10.032, de 23/10/2000;
Universidade Federal de Campina Grande –&nbsp;Lei 10.419, de 09/04/2002;
Universidade Federal de São João Del Rei –&nbsp;Lei 10.425, de 19/04/2002;
Universidade Federal de Itajubá –&nbsp;Lei 10.435, de 24/04/2002;
Universidade Federal do Vale do São Francisco –&nbsp;Lei 10.473,&nbsp;de 27/06/2002;
Universidade Federal de Rural da Amazônia –&nbsp;Lei 10.611, de 23/12/2002;


Não se deixe enganar, pois o PT irá inventar muitas outras mentiras. E para todas elas, traremos os fatos e as propostas certas para o Brasil mudar de verdade. Aécio Neves irá expandir e aperfeiçoar programas como o Pronatec, o Prouni e o Fies. O ENEM e o Enade, importantes exames feitos pelo Governo Federal, serão remodelados&nbsp;para serem mais eficientes.&nbsp;

Aécio também irá incentivar&nbsp;programas de alimentação para estudantes de baixa renda e garantir que aqueles&nbsp;que se deslocam de suas cidades para cursar o ensino superior tenham acesso fácil a moradias estudantis. Quando governador, Aécio mostrou que sabe como melhorar a educação: durante a sua gestão,&nbsp;o índice de alunos com até 12 anos, alfabetizados por completo (aptos a ler, compreender e interpretar textos) foi de 48,6% a 92,3% das crianças mineiras. A média nacional, por outro lado, até hoje, é de 65% – se considerarmos a mesma faixa etária.



FONTE: todas as leis e decretos citados podem ser consultados no site&nbsp;http://www.casacivil.gov.br/&nbsp;