5º Mesa – NOVAS POLITICAS PUBLICAS PARA A ECONOMIA VERDE NO CERRADO
Autor: Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação | Publicado: 2011-11-24T13:47:00-02:00











Da esquerda para a direita:&nbsp;Donizete Tokarski, Luizalice Labarrere (presidente da mesa), Henrique Chaves, Rejane Pieratti e&nbsp;&nbsp;Deputado Joe Valle (em pé)
Principais pontos discutidos

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Joe Valle – Deputado
Distrital

Apresentou os trabalhos e projetos de lei realizados pela Frente
Parlamentar Ambientalista do DF com o objetivo de integrar os parlamentares em
temas específicos,&nbsp; por meio de grupos de
trabalho e núcleos temáticos. Fazem parte do grupo de trabalho a sociedade
civil organizada, pesquisadores e técnicos para que por meio da participação e
representação sejam criadas em consenso, as leis para apresentá-las na comissão
de mérito e posteriormente na plenária. O próximo passo é fiscalizar a
execução. Principais pontos discutidos





Arquivo da apresentação:&nbsp;











·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Henrique Marinho Leite
Chaves – Professor Dr. da UnB

Iniciou
com os desafios da sustentabilidade e apresentou a situação do estresse hídrico
do DF, o desafio da valoração e transparência sobre o Pagamento de Serviços
Ambientais e as medidas adotadas de comando e controle atualmente. Citou o
exemplos das Ações de conservação para a Bacia do Pipiripau, por meio do
Programa Produtor de Águas. Destacou o Índice de Sustentabilidade de Bacia
Hidrográficas que mede a efetividade das políticas públicas, sendo importante
para a tomada de decisões.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Rejane Pieratti - Associação
amigos do futuro e Frente Parlamentar Ambientalista






Apresentou os diálogos regionais e nacional&nbsp;
do processo preparatório para Rio+20, por meio de Seminários onde estão
sendo apresentadas propostas por região.&nbsp;
Frizou que os resultados desse Seminário de Economia verde no Cerrado
serão incorporados nas propostas da Região Centro-Oeste. Falou sobre o seu
trabalho de mobilização em vários estados para criação das Frentes
Parlamentares Ambientalistas.

Arquivo da apresentação:&nbsp;




·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Donizete Tokarski –
Presidente do Conselho da Ecodata






Destacou
a necessidade de implementação e melhoramento das políticas públicas
existentes. A necessidade de organização e participação nos espaços de
discussão como os Conselhos estaduais de Recursos Hídricos e Conselhos municipais, estaduais e nacional de Meio Ambiente. Interagindo, agindo e apresentando atuação
definida, por meio da apresentação de&nbsp;
propostas, além de documentar todo o&nbsp;
processo. Destacou a necessidade de incorporação no debate do Código
Florestal, provocar o governo quanto à definição do ICMS ecológico em Goiás,
Imposto de renda Ecológico, execução dos planos diretores urbanos e rurais e
Comitês de Bacias Hidrográficas. E conclamou a sociedade para a elaboração do Marco Regulatório para o Cerrado destacando a importância da aprovação da PEC do Cerrado.&nbsp;

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