ANALISE DA PROPOSTA DE ESTATUTO DA LIGA ESPÍRITA PELOTENSE EM 2011
Autor: Ivomar Costa | Publicado: 2015-05-05T13:45:00-03:00



Este documento foi elaborado por mim em julho de 2011, para a Diretoria do
Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade, de Pelotas, RS, diante da tentativa
da Liga Espírita Pelotense, “órgão de unificação” do movimento espírita
pelotense, de alterar o estatuto e transformar a instituição em uma organização
altamente centralizada e focada em submeter os centros espíritas ao seu talante
autoritário e antidoutrinário.



Exercendo o seu&nbsp;direito de discordar dos rumos que a atual
diretoria vem dando a LEP, o CEFEC redigiu este documento e o enviou para
outros centros espíritas da cidade. Durante a Assembleia de votação do projeto
de estatuto, a maioria dos centros acatou as ideias do CEFEC e não aprovou
integralmente o referido documento, mas permitiu algumas alterações que permitiram
a introdução de atividades estranhas à finalidade da LEP. De qualquer forma foi
uma vitória do CEFEC, tendo em vista que ao representante do CEFEC, enviado
para participar da Assembleia não foi permitida a participação, porque o CEFEC
não Havia pago a quantia de R$ 20,00 referente à contribuição mensal,
configurando esta atitude uma clara tentativa de calar a voz dos discordantes,
usando subterfúgios típicos de partidos políticos e contra a integração das
casas espíritas.


Muito do que foi escrito para esta situação específica serve, acredito, para situações semelhantes que ocorrem com outros centros espíritas, assim, esperamos contribuir para o esclarecimento de diversas questões que afetam o movimento espírita atual, mas que não estão claras para a maioria dos espíritas.



Segue, então, a nossa análise




ANALISE DA PROPOSTA DE ESTATUTO DA LIGA ESPÍRITA PELOTENSE

Conscientes
dos deveres que nos cabem, no constante aperfeiçoamento do movimento espírita,
de forma que este represente o mais fielmente possível a doutrina em que se
alicerça, na continuidade do trabalho dos fundadores do Centro Espírita fé,
Esperança e Caridade, os quais contribuíram decisivamente para o
estabelecimento da Liga Espírita Pelotense, a Diretoria do CEFEC reuniu-se
especialmente para analisar a proposta que nos foi remetida. Após detida análise
vimos oferecer alguns apontamentos para que a alteração do estatuto da LEP
venha representar uma evolução em sua estrutura organizacional, elevação do
padrão ético-moral de todos os seus componentes, e conseqüente melhoria da
sociedade brasileira.

Nas
últimas semanas a diretoria da LEP sofreu sérias críticas, que se tornaram
publicas, em decorrência da maneira como foi conduzido o processo.
Primeiramente, a diretoria falhou em não enviar a proposta antecipadamente para
avaliação das filiadas. Em segundo lugar, descumpriu o estatuto em vigor
durante a assembléia geral quando foi aprovada a proposta. Tais falhas poderiam
ter gerado uma discussão judicial, desnecessária caso não tivessem acontecido.
Gerou também desconforto perfeitamente evitável, caso o estatuto tivesse sido
cumprido em toda a sua extensão.

Diante
dessas críticas, que apontaram entre outras, a ilegalidade das ações do
Conselho Executivo, este resolveu convocar outra assembléia. Apesar de parecer
uma providência sensata, pelo conteúdo do oficio que recebemos ficou claro que
se trata apenas de contornar o problema legal e evitar ações judiciais. A
presidente da LEP comunica que será convocada nova assembleia geral no mês de
agosto para RATIFICAR, ou seja, CONFIRMAR A APROVAÇÃO em assembléia do dia 31 de
maio de 2011. No momento que anuncia que se irá apenas confirmar, comunica no
mesmo tom que já está definida a manutenção da proposta, quer dizer, uma imposição,
que repudiamos. A presidente se coloca dessa forma, como autoridade suprema
decisora do que é bom ou não para o movimento. Alertamos, a autoridade máxima é
da assembléia geral e está definida no estatuto ainda em vigor. Portanto, a
presidente está tomando indevidamente uma autoridade que não é sua. Fica
demonstrado também o interesse em não realizar qualquer discussão séria sobre o
novo estatuto e os rumos da LEP. 

Mesmo
assim insistimos, apelando para o bom senso de todos, expondo os motivos da
nossa recusa em aprovar a proposta.

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO
ESTATUTO DA LEP

Após
analisarmos a proposta em conjunto e sob diversos aspectos concluímos que ela
apresenta as seguintes características:

É ANTICRISTÃ. Sendo a moral espírita o
desenvolvimento da moral cristã, em seu sentido mais essencial, qualquer
disposição que a contrarie obriga-nos a rejeitá-la, sob pena de trairmos nossos
ideais.

É ANTIDOUTRINÁRIA, em alguns aspectos. Por
doutrinário consideramos não somente o que está escrito nas obras básicas, mas
também os atos e ditos do codificador. Estabelecer estruturas e processos que
contrariem os princípios, idéias e práticas organizacionais estabelecidos pelo
bom senso de Allan Kardec será perpetrar incoerências.

É ANTIÉTICA. As normas inseridas em seu
conteúdo estimulam as instituições filiadas, e seus componentes, a atitudes desleais
perante os companheiros de movimento, além de estimular à autocracia, que
Kardec condenou com veemência.

É CONTRA O MÉTODO KARDEQUIANO. Allan Kardec usou o critério e
recomendou que para aceitar-se um conhecimento este deve estar firmemente
baseado na lógica e nos dados positivos
já adquiridos. Desconsiderar os conhecimentos existentes e amplamente difundidos,
sobre as técnicas de organização, é jogar para o alto uma importante diretriz
de segurança doutrinária. Se fecharmos nossos olhos para estas diretrizes, o
movimento deixa de estar orientado por uma ciência, uma filosofia, uma religião
e se torna apenas uma seita de místicos, desligados da realidade. Por
conseguinte, a recusa em utilizar o método kardequiano em nossas atividades nos
tornará qualquer coisa, menos espíritas.

PROPÕE OBJETIVOS E MEIOS DE AÇÃO DISCORDANTES DA
FINALIDADE. Finalidade
é a razão de ser de uma instituição, é a razão pela qual ela existe. A
finalidade da Liga Espírita Pelotense é UNIFICAR. A ação unificadora exige o
estabelecimento de objetivos e metas claras e uma diversidade de atividades
alinhadas com a finalidade chave. Qualquer objetivo que divirja dessa
finalidade básica se constitui em desvio.

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ANÁLISE DOUTRINÁRIA GERAL

Continuando
nosso arrazoado, explicitaremos nossos motivos.

1.1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Concentração
de poderes na pessoa do presidente da LEP


Então Jesus, chamando-os para junto de si, disse: bem sabes que pelos príncipes dos gentios são estes dominados, e que os grandes exercem
autoridade sobre eles. Não será
assim entre vós; mas todo aquele que quiser entre vós fazer-se grande seja
vosso serviçal; e qualquer que entre vós quiser ser o primeiro, seja vosso
servo; bem como o Filho do homem não veio para ser servido, mas para servir,
[...]. Jesus (Mt 20:25-28)

Vós, porém, não queirais ser chamados Rabi porque um só é o vosso
Mestre, a saber, o Cristo, e todos vós
sois irmãos. Jesus (Mt 20:8).

E ele lhes disse: os reis dos
gentios dominam sobre eles, e os
que têm autoridade sobre eles são chamados benfeitores. Mas não sereis vós assim; antes o maior entre vós seja como o menor; e
quem governa como quem serve. Jesus (Lc 22:25-26).






Não
é preciso nenhuma análise incisiva para extrair o sentido destes ensinos de
Jesus; eis que são por demais aparentes para quem tem olhos de ver. Jesus,
nosso modelo de perfeição moral, ensinou que somos irmãos. Numa sociedade
construída sobre
o egoísmo, como a dos gentios, era normal que poucos impusessem sua vontade
pela força para a maioria. Mas num grupo em que o amor deveria ser o pilar da
sua construção, essa dominação, essa hierarquia estruturada em posições de
mando, onde um quer sobrepor-se aos outros, seria estranho.

Compreendemos
que as hierarquias técnicas existem e são necessárias. Elas são a expressão
social da diversidade evolutiva dos espíritos encarnados na Terra. Obviamente,
Jesus não as estava condenando, mas sim o egoísmo que busca a proeminência.
Quando recomenda que ninguém queira ser mestre, porque somos todos irmãos, quer
dizer que embora nossos níveis evolutivos sejam diversificados o afeto deve ser
o laço que nos une e o bem que fazemos ao próximo o símbolo da nossa
autoridade. Quando o amor está ausente quem ocupa posições de comando exerce
autoridade sobre os outros, mas quando ele se faz presente exercem
autoridade com os outros, quer dizer, não buscam ocupar posições para
impor sua vontade, antes discutem, debatem, estimulam a participação de todos,
para a formação da vontade comum.

Observemos
como o artigo abaixo concentra o poder:

ART. 31 – Compete ao presidente:


IV – convocar e presidir as
reuniões dos Conselhos: Executivo, Deliberativo e Assembleia Geral, salvo se a
reunião for convocada para discutir ato seu ou do Conselho Executivo, quando o
plenário, elegerá um presidente, não membro do Conselho Executivo, designando
este, um secretário.


Deste
ponto de vista, concentrar a presidência dos três órgãos de administração da
LEP na pessoa do presidente – Artigo 31- Alínea IV – independentemente de quem
seja ele, ou ela, como está na proposta do Conselho Executivo atual, além de
desnecessária, deseducativa e contraproducente, se coloca claramente contra o
ensino de Jesus, sendo por isso anti-cristã.

É
desnecessária, porque existem outras maneiras de distribuir o poder na
organização baseando-se no amor. É deseducativa, porquanto estimula a
autocracia, conseqüência do orgulho, e cria uma cultura de autoritarismo. O
contrário do que preceitua o ensino moral de Jesus. É contraproducente, pois não
existe pessoa que possa assumir tantas funções e dar conta delas com eficiência
e eficácia, o que gerará problemas de funcionalidade para o movimento.

Além
de concentrar o poder o artigo está pouco claro, porque somente a assembléia geral
é que poderá questionar as ações do presidente, nada cabendo ao Conselho
Deliberativo.

Seguindo
esta linha, não encontramos nos ditos e feitos de Allan Kardec qualquer indução
à concentração de poderes. Bem ao contrário, quando fundou a Sociedade
Parisiense de Estudos Espíritas – SPEE - não havia sociedades semelhantes que
pudesse se espelhar, mesmo assim criou uma estrutura organizacional com o
mínimo de concentração de poderes. Juntamente com a diretoria da SPEE havia uma
comissão – Artigo 8º do Estatuto da SPEE, em “O Livro dos Médiuns – cuja função
era examinar previamente as questões
administrativas – Artigo 11º do mesmo estatuto. Funcionava como se fosse quase
um conselho deliberativo. 

Vários
anos dedicados as atividades de dirigente fez com que Kardec percebesse que essa
comissão deveria ser plenamente autônoma.
Fez a proposta em “Obras Póstumas”, no capítulo “Constituição do Espiritismo”, Título
IV - Comissão Central. O pensamento de Allan Kardec sobre estas questões
organizacionais evoluiu e mesmo aquela pouca concentração de poder do
presidente da SPEE lhe pareceu exagerada. Tanto que ele considerou a busca da
primazia como uma cabal manifestação de orgulho (Obras Póstumas, Cap. “O
Egoismo e o Orgulho”). A evolução desse pensamento fica marcada com a seguinte
afirmação: a direção, de individual que houve de ser em começo, tem que se tornar
coletiva (Obras Póstumas).
O individual é sobrepujado pelo coletivo.

Joana
de Angelis complementa esse entendimento sobre a lição de Jesus:


Em uma sociedade construída conforme os padrões do pensamento do
Homem-Jesus, não vicejam as lutas pelos lugares proeminentes, porque aqueles
que são portadores da hierarquia real, aquela que os distingue interiormente
dos demais, sem os humilhar nem ferir, não estão realmente interessados no
destaque comunitário nem na dominação das outras pessoas. (Jesus e o Evangelho
à Luz da Psicologia Profunda. Lição: Convidados e Aceitos:&nbsp; Joana de Angelis; Divaldo Pereira Franco.
Pag.159. Ed. Livraria Espírita Alvorada Editora. Salvador. BA. 2000)


Assim,
querer concentrar o poder, ou seja, a presidência da Assembleia Geral, do Conselho
Deliberativo e do Conselho Executivo da LEP numa única pessoa constitui
flagrante desvio doutrinário; que é extremamente
perigoso, porquanto, é um desvio ainda muito desconhecido. Longe dos olhos,
longe da razão! O que não é visto e não identificado não pode ser analisado.

Essa
proposta de concentração de poderes representa também o abandono do método kardequiano. A administração é uma ciência que
estuda as organizações e já apontou os prós e contras dos diversos arranjos de
distribuição de poder. A proposta em análise demonstra que estes dados positivos já adquiridos pela
Administração não foram chamados para contribuir com a proposta do novo
estatuto. Indo além, podemos perceber que a formação do conhecimento espírita
se dá também pela discussão, já que não existe ciência de uma pessoa só. A
revelação espírita é feita tanto pelos espíritos quanto pelos encarnados. É uma
dupla revelação. Para ser ciência tem de haver discussão, debate, críticas que
apontem os pontos fracos das hipóteses e teorias. É por isso que Kardec falava
em concordância (controle) universal do ensino dos espíritos. 

O
Espiritismo, tanto quanto o seu movimento, é uma obra coletiva. Nem Kardec
poderia ter feito o Espiritismo solitariamente. Herculano Pires, que segundo o
espírito Emmanuel foi o “metro que melhor mediu Kardec”, ou seja, aquele que no
século vinte melhor soube interpretar Kardec no plano filosófico, asseverou que:


Ninguém, nem mesmo Kardec, se estivesse
sozinho na elaboração da doutrina, não conseguiria construir o monumento de
lógica inabalável que ele, com a ajuda dos Espíritos superiores e o seu
trabalho gigantesco de pesquisas conseguiu deixar-nos. Se não respeitarmos esse
monumento, o melhor que temos a fazer é mudar-nos para outro campo doutrinário,
deixando o Espiritismo avançar por si mesmo. 


A
sociedade brasileira passa por um transe. Nossa incipiente democracia balança.
Os seus pilares estão sendo carcomidos pelo cupim da corrupção cotidiana, e
pela politicagem, frutos do egoismo de governantes e omissão dos cidadãos de
bem. Nesta hora de crise é que devemos mostrar nossa força de enfrentamento, a
coragem de assumir nossa crença no bem para preservar as bases morais da
sociedade. Não precisamos eleger políticos para defender os valores espíritas
nas casas de governança, nem participar de passeatas gigantes em nome de Jesus.
Todavia, temos o dever impostergável de agir com ética em nossas organizações
doutrinárias. Elas têm que ser democráticas, porque democrática é a Doutrina.
Não podemos, em hipótese alguma, trazer o autoritarismo vigente e a corrupção
que passeia livre pelas avenidas da sociedade para o interior de nossas
organizações. Ao contrário, temos que viver os valores que pregamos, levando-os
para a sociedade. Como cobrar comportamentos éticos dos políticos e dos
cidadãos se não os exemplificamos nem em nosso órgão de unificação?

2.1.&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Dos conceitos de autonomia 

Determinar
como atribuição dos representantes distritais a delação das afiliadas que não
cumpram com os seus deveres é uma enorme inconsequência. Naturalmente, o
referido artigo não cita a palavra delação, mas a conotação é justamente esta.
Ela não foi escrita para não chamar a atenção sobre seu caráter imoral, e assim
passar despercebida.


ART.
6º - As Associações Espíritas serão excluídas
do quadro associativo:

III
– quando sua atuação for considerada contrária aos princípios e postulados da
Doutrina Espírita.

IV
– por decisão do Conselho Deliberativo.

§&nbsp;1º - Caberá ao Conselho Executivo apurar
irregularidades cometidas por Associações Espíritas, encaminhando por
escrito e justificadamente a proposta de exclusão para a apreciação do Conselho
Deliberativo, que fornecerá um prazo de sessenta dias para o direito de defesa,
remetendo cópia do mesmo processo à Federação Espírita do Rio Grande do Sul. A
exclusão cessará tão logo deixem de existir os motivos que a determinaram, do
que também será dada ciência à Federação Espírita do Rio Grande do Sul.


Se
ligarmos a Alínea IV do Art. 31, com a Alínea IV do artigo 7º, e com o
parágrafo 1º do Artigo 6º, teremos a noção exata do que significam essas
regras: implantação de um sistema de
“inquisição”. O Conselho Executivo da LEP poderá alegar que a intenção não
é esta. Podemos aceitar este argumento, mas isso não afasta as prováveis
infames conseqüências para o movimento espírita pelotense, caso esta proposta
seja aprovada. Haverá um enquadramento das instituições espíritas em regras
estanques, sob o comando da LEP. Dessa maneira a autonomia das filiadas será
seriamente abalada, embora no discurso se continue reafirmando que a autonomia
delas é sagrada. Em termos gerais, é a simples reprodução dos discursos dos políticos
quando em campanha prometem mil melhorias, mas depois de eleitos fazem o
contrário, afirmando, com um largo sorriso na face, que estão defendendo o
povo. 

Observemos
que se fala em “apurar irregularidades” e “observar disposições do Conselho
Federativo Nacional da FEB” (Art. 7º, alínea IV). Mas basta ler
rapidamente o documento “Orientação ao Centro Espírita”,
cujo termo inicial do título já dá deixa claro caráter de autonomia, para
ver que ele apenas recomenda, ou seja, não são regras obrigatórias.
Portanto, se as filiadas não são obrigadas a cumpri-las não existe nenhuma
irregularidade a ser apurada. Esse artigo, assim, se constitui numa
tentativa abusiva de interferência na autonomia das filiadas. Em síntese, esses
artigos demonstram um ímpeto impositivo e regulatório em descompasso com um
genuíno sistema federativo espírita.

Se
aquelas recomendações fossem seguidas à risca todas as instituições espíritas
de Pelotas teriam que ser desfiliadas. Se cada instituição que cometesse
desvios doutrinários devesse encerrar atividades nenhuma escaparia, nem a LEP,
ou a FERGS, e possivelmente nem a FEB. A maioria delas mantém estruturas
organizacionais com concentração de poder; estão, portanto, com suas
organizações doutrinariamente desalinhadas.

2.2.&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Do conceito de autonomia

Aprofundando
nossa análise, concluímos que o atual Conselho Executivo da LEP esta distorcendo
os significados de autonomia e de unificação.


ART.
7º - Constituem deveres das Associações Espíritas:

VIII
– Participar das atividades da LEP.

IX
– Participar do projeto de Unificação e
União do Movimento Espírita de Pelotas através das reuniões coordenadas pela
LEP, constituindo uma oportunidade de congraçamento, convivência, permuta
de informações, experiências e soma de esforços para melhor atender aos objetivos
estatutários.


Simultaneamente,
apregoam a autonomia e a restringem. A autonomia é um direito natural das
instituições espíritas, pois quando são constituídas não pedem permissão a
nenhum órgão de unificação. A autonomia é a liberdade que cada uma tem de
escolher como se organizar, conduzir suas atividades, que direções e caminhos
seguir. A autonomia é uma conquista da instituição, porém é derivada da liberdade humana intrínseca; uma organização é uma coletividade de seres humanos. A autonomia, por ser uma faculdade intrínseca ao ser humano e extensiva aos seus "artefatos" sociais, é direito e
não doação da LEP, FERGS ou FEB às instituições espíritas. O ato de filiação
representa o desejo de compartilhar ideais e não a entrega do pescoço da
liberdade na forca de um “órgão de unificação”. Ter autonomia significa também
a não ser obrigado a participar de cursos, encontros e reuniões, somente para
constar presença, como estabelece o artigo citado. forçar participação em reuniões específicas, por meio de condições obrigatórias e exclusivistas, sob a tutela de um órgão ou grupo qualquer, sob o pretexto de unificação é querer restringir a liberdade de expressão dos espíritas. Parece haver ai um profundo desconhecimento de como se devem aplicar as leis morais às atividades do movimento espírita.

2.3.&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Do conceitos de unificação

O
conceito de unificação de Kardec é diferente daquele difundido atualmente.
Kardec defendia a unidade de princípios: 



Tenho-vos
dito que a unidade se fará na crença espírita. (Livro dos Médiuns, Cap. XXVII).



Os espíritas do mundo todo terão princípios comuns, que
os ligarão à grande família pelo sagrado laço
da fraternidade, mas cujas aplicações
variarão segundo as regiões, sem que,
por isso, a unidade fundamental se rompa. (Livro dos Médiuns, Cap.
XXVII).



[..]
a unificação tinha que ser obra do tempo e se efetuou gradualmente à medida que os princípios foram se
elucidando. &nbsp;(Obras Póstumas, Cap.
Constituição do Espiritismo – Considerações Preliminares).



Identificamos
que o termo unificação tem conotações diferentes para Kardec para o atual
Conselho Executivo da LEP. Para Kardec significava união baseada em princípios
comuns e vínculos de fraternidade. Quer dizer, sem imposições e
reconhecendo que as práticas naturalmente variariam de acordo com as
localidades e o nível de esclarecimentos doutrinário. Para o Conselho Executivo
da LEP, da forma como está sendo proposto e aplicado, tem o significado de uniformidade
de práticas.

Se
entendermos unificação consoante Kardec, os itens VIII e IX da proposta em
análise, são incongruentes, pois uma filiada poderá adotar estritamente os
princípios doutrinários em suas atividades, alinhando a eles suas estruturas e
processos, e mesmo assim não participar de nenhuma destas atividades ditas de
unificação, e ainda assim ser considerada instituição não-unificada pela LEP.
Outra, ao contrário, poderia participar de todas elas e mesmo assim desconhecer
os princípios basilares; seria uma instituição unificada pro forma, ou popularmente, só
para inglês ver! Temos, então, dois conceitos distintos de unificação
baseados em: 1) Unidade de princípios – Kardec; 2) Uniformidade de práticas –
LEP. O primeiro referencia-se na liberdade de pensamento e de ação, fraternidade
e respeito às diferenças, enquanto o segundo na restrição da liberdade, não
aceitação das diferenças e exigência de pensamento único. Esta maneira de ver
as coisas é nada mais, nada menos do que mais um desvio doutrinário. 

2.4.&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Do dever de delação


ART.
39 – São atribuições do representante distrital:

IV
– Observar quando uma casa espírita de sua região não estiver cumprindo as deveres
de associação filiada conforme o artigo 7º deste estatuto social,
comunicando na reunião do Conselho Deliberativo o fato para o registro em ata.
Se tal fato ocorrer o Conselho Deliberativo expedirá correspondência à
associação filiada, comunicando o fato.


Contudo,
comparado com a Alínea citada, o desvio do conceito de unificação ainda é leve.
O atual Conselho Executivo da LEP parece desconhecer a história do
Cristianismo. Não lembra que a “Santa
Inquisição” fazia algo muito semelhante com o que se propõe e determina
este artigo: um sistema de delações que enlouquecia as pessoas a ponto de delatarem
seus parentes ou amigos mais próximos por simples suspeitas; ou, pressionados
pelo medo, se entregavam nas mãos dos tribunais da inquisição contando com uma
indulgência que nunca chegava. A inquisição foi um movimento cristão que se
levantou em torno da ideia de pureza doutrinária e era alimentado por sentimentos de
intolerância. Esse movimento foi muito intenso na igreja católica. Ela não
poderia, por exemplo, condenar os judeus, então os obrigava a se converterem ao
catolicismo. Na condição de católicos poderiam ser perseguidos e julgados.
Esses cristãos novos, ou marranos, eram depois acusados de praticas que iam
contra pureza doutrinária católica. Houve inquisição também entre os
protestantes. Por exemplo, João Calvino mandou matar na fogueira o amigo Miguel
Servet porque este discordava dele em aspectos teológicos. E não foi o único.

No
último século o sistema de delações foi amplamente utilizado pelos governos dos
regimes comunistas. Nos países sobre os quais se abateram esses sistemas
totalitários, as crianças eram ensinadas na escola a delatarem os próprios pais
quando estes cometessem irregularidades, ou seja, pensassem
diferente e criticassem aquilo que o governo dizia ser a verdade. Milhares de
pessoas morreram por causa desse sistema torpe. 

Afinal,
queremos gerar vínculos fraternais e de confiança para fortalecer a unidade de
princípios ou o objetivo é destruir o movimento espírita pelotense? A
conseqüência dessa regra será induzir os espíritas a comportamentos medievais e
desleais, estimulando a ignorância que gera o fanatismo. Não é demais lembrar
que atualmente o fanatismo tem outros nomes, como por exemplo, fundamentalismo
cristão! Será que queremos um fundamentalismo espírita em Pelotas?

Herculano
Pires fortalece nosso entendimento quando esclarece que&nbsp;

a função moral do Centro não é
compulsória, mas autógena. Não se
desenvolve através de um código opressivo, mas do despertar da consciência para
a responsabilidade de todos e de cada um. O fundamento dessa moral é o
princípio do amor ao próximo e sua manifestação no plano social é a caridade.
(O Centro Espírita. Pag. 97. Ed. Paideia). O termo “Centro” pode ser aplicado a
qualquer instituição espírita, neste caso.


O
que Herculano está dizendo, em termos mais atuais, é que o movimento se
auto-conduz; não precisa ser conduzido. A ação dos órgãos de unificação é de caráter
educativo, ao despertarem a consciência para a responsabilidade.

Estes
enxertos antidoutrinários são como faíscas em mato seco, surgem aqui e ali,
com o potencial de se transformarem em incêndios devastadores. É ainda
Herculano Pires que nos fala sobre essas constantes tentativas de desvios por
espíritas sem conhecimentos doutrinários sólidos. Colocamos aqui essa citação
com intuito puramente exemplificativo.



Tivemos ocasião
de ver candidatos espíritas a cargos políticos elaborando projetos de lei para
a constituição oficial da Igreja Espírita, com a necessária hierarquia
eclesiástica, de maneira a se dar ao Espiritismo, como alegavam, maior força
política. (Repetição da entrega do Cristianismo ao Império Romano). Vimos e
ouvimos pregações entusiásticas de políticos espíritas encarecendo a
necessidade de criar-se a liturgia espírita, com toda a série de sacramentos,
desde o batismo e o casamento até a recomendação de defuntos nos Centros.
(Capitulação do Cristianismo no Século IV ante as infiltrações do sincretismo
religioso). Lutamos duramente contra políticos espíritas que tentavam a criação
do Partido Político Espírita que desencadearia a luta religiosa no meio político-eleitoral.
Participamos de assembléias de grandes instituições doutrinárias que
enfrentavam a tese de uma organização geral dos espíritas com objetivos
eleitorais rigidamente programados e executados pelas federações. (Queda da
Igreja nos compromissos políticos dominadores). Vimos publicações oficiais de
instituições espíritas entregues à propaganda política no meio doutrinário e
Centros Espíritas honestos e ativos transformados em comitês permanentes de
candidaturas políticas também permanentes. A casca de banana das ambições
políticas, jogada intencionalmente na calçada das federações provocaram escorregões
e quedas de espíritas dedicados e bem intencionados. (O Centro Espírita. Pag.
68. Ed. Paideia – todos os destaques são do original).



Lembramos
também que na década de cinqüenta, Wantuil de Freitas, presidente da FEB à
época, defendeu por intermédio de órgão informativo oficial da federação, “O
Reformador”, a proposta de filiação dos terreiros de umbanda à FEB. Essa idéia
foi pronta e oficialmente rechaçada por vários centros e federações estaduais.
A FERGS foi uma das primeiras a se posicionar contra essa idéia, que surgiu das
elucubrações individuais daquele presidente, sem nenhum debate com o movimento.
Com a crítica rápida da ala mais consciente do movimento espírita brasileiro a
idéia não prosperou.

O
que se deduz da análise dessas experiências históricas do movimento espírita
brasileiro é que, vez ou outra, os nossos órgãos federativos de qualquer nível
têm enveredado por atalhos tortuosos, que se distanciam do reto caminho da
doutrina. São erros compreensíveis, tendo em vista a nossa imensa imperfeição,
mas não podemos conivir com eles. Por isso afirmamos, com base no exposto, que o
artigo 39 sustenta uma idéia execrável, anti-cristã, anti-ética e
anti-doutrinária. Aprová-la será uma demonstração da nossa falência moral e
doutrinária. 

2.5.&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Desvio de Objetivos

A
proposta de incluir atividades típicas de centros espíritas na LEP vai contra a
sua finalidade chave: a unificação. embora se fale em RATIFICAR A PROPOSTA QUE
FOI APROVADA na assembléia anterior, atentem-se os representantes das filiadas,
porque foram realizadas alterações. A proposta do Artigo 2º, item X, foi
modificada para parecer mais aceitável. O artigo diz: Manter um departamento
com atividades compatíveis com as de uma Casa Espírita, nos moldes da Federação
Espírita Brasileira, DESDE QUE NÃO INTERFIRA NOS PROPÓSITOS DE UNIFICAÇÃO. 

Se
houve alteração então não se trata de simplesmente ratificar, como está no
documento enviado. É outra proposta. Quem a elaborou? Quem determinou a sua
elaboração? Foi definida em alguma assembléia? Se é outro documento e não houve
determinação ou autorização do documento ela é invalida. 

Mesmo
que essa alteração fosse válida, não resolveria o problema de desvio de
objetivo que se tenta impor. Somente em casos raros uma organização conseguirá
atender a objetivos diferentes. Talvez seja o caso de se perguntar, porque a
LEP, que não consegue resolver problemas básicos do movimento, quer se
aventurar numa atividade que é perfeitamente realizável pelos centros e
desnecessária para o atingimento da sua finalidade principal? Não seria melhor
dedicar energias e recursos para trabalhar melhor os problemas dos centros? Em
que a aplicação de passes e as palestras para pessoas que apenas buscam
conforto imediato irá contribuir para a unificação do movimento? Será que não
existe outro centro próximo que já realize essas atividades com eficiência? A
LEP fica apenas a três quadras do Centro União.

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->ANÁLISE DE PONTOS ESPECÍFICOS

Entre
as várias alterações pontuais que teríamos a sugerir, caso venha a ser
discutida a presente proposta de alteração do estatuto, citaremos apenas
algumas, por simples falta de espaço.

ART. 6º, alínea III: é preciso declarar quais são os
princípios e postulados doutrinários, ou então dar a referência de outro
documento onde eles estão expressos. Caso isso não seja feito o movimento fica
exposto a que o presidente da LEP declare como princípios e postulados o que
ele, ou ela, considere ser.

ART. 6º - § 1º: há uma imprecisão, pois se a
filiada foi excluída ela somente poderá associar-se novamente por um no
processo de associação. A exclusão é “definitiva”. O termo correto a ser
utilizado é suspensão, pois o efeito
deste é temporário.

O ART. 7º: fala em deveres das associações,
mas não existe nenhum artigo estabelecendo os deveres da LEP para com as
filiadas.

No ART. 8º, alínea I: se coloca o direito de as
filiadas manterem a autonomia. Mas como não foi definido o que significa essa autonomia,
o artigo fica prejudicado e sempre será usado contra as filiadas, caso não se
apure o conceito. Sugerimos que o conceito de autonomia seja discutido, antes
da aprovação desta proposta. 

Entendemos
que as associações espíritas não têm autonomia doutrinária, assim como órgão de
unificação também não têm. Este o motivo pelo qual tem que haver um conselho
deliberativo plenamente autônomo, para poder discutir com o movimento e fora da
tutela de presidentes, a interpretação de certos pontos doutrinários e sua aplicação
em suas atividades.

Como
não têm autonomia doutrinária, ou seja, o poder de modificar a doutrina; sendo
sua autonomia restrita a interpretação dos textos, há sempre necessidade de
discussão e debates para ampliar o conhecimento.

A
autonomia que as associações têm é a de auto-governo, auto-organização e
auto-direção. Esta não lhes é dada pela LEP ou qualquer federação. Como têm
auto-governo, os dirigentes da LEP é que devem se submeter as decisões das
filiadas, desde que essas decisões sejam tomadas de acordo com a doutrina e
seguindo os processos legais, nos seus órgãos de discussão.

ART. 10 e ART 22, § Único: sugerimos que o Conselho
Deliberativo seja formado por associados das filiadas, que não representem as
suas instituições nos CDE`s, nem façam parte dos órgãos executivos destas.&nbsp; O objetivo é que o Conselho Deliberativo
tenha tempo para tratar de estabelecer diretrizes e discutir aspectos
doutrinários com o movimento. Os representantes dos CDE`s, geralmente sendo os
presidentes, ficam sobrecarregados e acabam por não conseguir atender a
responsabilidades tão díspares.

ART. 13, § único:&nbsp;
permitir apenas uma reeleição e proibir a recondução ao mesmo cargo, ou
cargos na Conselho Executivo, durante três anos. Após este período o associado
poderá ser reconduzido ao cargo.

ART. 18, Alínea 9: passar o dever de destituir os
componentes do conselho executivo para o Conselho Executivo, após processo.
Deixar para assembléia a decisão final caso o componente destituído recorra.

ART. 19. &nbsp;§ 1º: a direção da assembléia caberá ao presidente do
Conselho Deliberativo, com as salvaguardas necessárias para o caso dele estar
sendo julgado.

ART. 24, alíneas I: &nbsp;em vez de auxiliar
o conselho executivo quando necessário, mudar para prover orientação
doutrinária e às suas aplicações no movimento espírita pelotense, ao Conselho
Executivo.

ART. 24, alíneas II: &nbsp;Convocar a assembléia geral (sempre).

ART. 24, alíneas XI: coordenar a elaboração do
Regimento Interno da LEP e submetê-la à aprovação da assembléia geral, em vez
de simplesmente aprová-lo.

ART. 25: O conselho deliberativo
reunir-se-á periodicamente, no máximo a cada dois meses, e será convocado
extraordinariamente. Será sempre dirigido pelo seu presidente, e não pelo
presidente do Conselho Executivo. As decisões no Conselho Deliberativo serão
sempre colegiadas (decisão coletiva).

ART. 29: o Conselho Executivo reunir-se-á
mensalmente, sob a direção do seu presidente. As decisões serão singulares sob
a responsabilidade do presidente.

ART. 30: falta definir todas as áreas de
competências atribuições do Conselho Executivo.

ART. 31: excluir alínea IV.

ART. 31: excluir alínea V. O Conselho
Deliberativo é que deve aprovar a criação dos CDE. O presidente do Conselho
Executivo pode propor a criação ao Conselho Deliberativo.

Capítulo
VII: mudar conceito e atribuições dos CDE´s. Este ponto é de alta importância
para o desenvolvimento das atividades do movimento pelotense, e por isso deve
ser promovido ampla discussão.

ART. 51: os casos omissos no estatuto
serão resolvidos pelo Conselho Deliberativo e deverão ser ratificados na primeira
assembléia geral após a sua aprovação.

ART. 53: excluir. A organização interna
deve ser assunto do Regimento Interno.

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES 

A
LEP, para cumprir a sua finalidade unificadora deveria se tornar um centro
de serviços para o movimento. Para tanto se quiser ser verdadeiramente
um órgão de unificação, terá que se auto-superar, fazendo melhor e inovando em
ações dentro das suas finalidades, não intentando se transformar em mais um
centro, competindo não com as instituições afiliadas, mas consigo mesma. 

Com
a presente proposta está apenas estimulando conflitos. No entanto, assim como o
fogo, o conflito, quando bem conduzido, pode se tornar uma força de evolução.
Neste caso a solução indicada pela prudência e pela sabedoria é o Conselho
Executivo desistir de implantar excrescências, de maneira apressada, e submeter
esta proposta a uma discussão aberta, ampla e clara com o movimento. Fora disso
estará apenas lançando a gasolina da discórdia na chama do conflito.

Acrescentar
atividades de centro espírita à LEP nos parece um ato desesperado para mostrar
trabalho. É agir como o empregado que não sendo muito eficiente faz qualquer
coisa para o chefe pensar que ele é útil, e, assim, não ser despedido. Quando
as idéias escasseiam é sinal de que não estamos fazendo uma leitura atenta da
realidade. Mas não é possível manter esse expediente por muito tempo. O melhor
é repensar e descobrir alguma atividade realmente útil e produtiva.

O
que nos parece que o Conselho Executivo da LEP pretende resolver problemas
novos com soluções antigas, ou problemas antigos em contexto novo, mas com
instrumentos desatualizados. Nesta situação, para que soluções adequadas sob
diversas perspectivas sejam encaminhadas é necessário muito diálogo e discussão
para a geração do consenso.

Além
de centralizados, os órgãos de gestão da LEP estão auto-centrados, sobretudo os
Conselhos Deliberativo e Executivo. Estão voltados para as suas necessidades e
não para as necessidades atuais do movimento. O século vinte e um nos exige uma
nova maneira de encarar a expansão do Espiritismo na sociedade. Não será com as
soluções dos séculos passados que conseguiremos atingir nossos objetivos.
Todavia, qualquer solução deve estar firmemente referenciada na Doutrina. Acreditemos
ou não, ela contém os instrumentos teóricos para essa tarefa prioritária, que é
responsabilidade nossa e não dos espíritos.

Na
medida em que essa exigência aumenta, a tendência dos dirigentes é repetir o
que deu certo no passado. Por exemplo, a maioria acredita que os “problemas de
unificação’ serão resolvidos com burocratização e autoritarismo, quando a
solução está justamente em aumentar a democracia interna. Isto é, fazer justamente
o que Jesus e Kardec haviam recomendado.

Nosso
país chegou a um momento em que se exige uma atitude firme daqueles que se
dizem espíritas. Diante da crise ética os espíritas verdadeiros não podem se
omitir sob pena de contribuírem com o alastramento do mal. Não se trata tão
somente da reforma íntima. Juntamente com esta é preciso que sejamos nós a
fazermos a diferença. Respondendo com ações mais efetivas e menos
discursivas&nbsp; à pergunta de Jesus: que
fazeis vós de especial? Nosso movimento precisa desenvolver-se em qualidade.
Para isso se torna necessário adequar nossas organizações a ente novo tempo.
Esse desenvolvimento implica mudanças na maneira como nos organizamos.

O
desenvolvimento a que nos referimos significa uma transformação interna no
sentido de expansão das atividades da organização. É preciso notar, mais uma
vez, com Kardec, que a forma como dispusermos os órgãos internos da LEP, poderão
facilitar ou prejudicar esse desenvolvimento tão necessário das condições para
que o movimento em conjunto consiga atingir um alto padrão de qualidade
doutrinária em todas as suas atividades.

O
desenvolvimento organizacional está intimamente conectado com a estrutura organizacional
que for determinada. Em traços gerais, podemos afirmar que uma centralização
excessiva e a concentração de poderes em uma ou poucas pessoas, como proposta
pelo Conselho Executivo, é o caminho mais rápido para a desvitalização do
movimento espírita pelotense.

Muitos
outros itens teríamos a analisar. Aqui elencamos apenas os que para nós são contundentemente
antidoutrinários.

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->RECOMENDAÇÕES

Em
face da exposição de motivos doutrinários realizados:

Recomendamos
aos Conselhos Deliberativo e Executivo da Liga Espírita Pelotense que, antes de
convocarem qualquer assembléia geral para a aprovação da proposta de alteração
do estatuto, formem uma comissão constituinte composta por um membro de cada
conselho e por um membro de cada instituição filiada, com o objetivo de
discutirem propostas solidamente fundamentadas na Doutrina e na realidade do
movimento espírita pelotense. Essa comissão deverá ter tempo suficiente para
formular uma nova proposta e discuti-la com os associados de cada uma das
filiadas. Sugerimos um prazo mínimo de seis meses.

Recomendamos
às instituições filiadas, que por intermédio de dirigentes conscientes das suas
responsabilidades perante o movimento, para que se coloquem contra a aprovação
da alteração do estatuto da LEP conforme foi proposto pelo Conselho Executivo,
caso os Conselhos se recusem a convocar a comissão constituinte.