MPF conclui que PF matou Oziel e denuncia delegada por improbidade 
Autor: SANDER BARBOSA PEREIRA | Publicado: 2016-10-19T13:27:00-03:00




19/10/2016 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 11:45&nbsp;




Órgão emitiu recomendação para que policiais federais deixem de usar violência e armas de fogo&nbsp;






Priscilla Peres e Aline dos Santos&nbsp;




Índio foi morto em maio de 2013 durante reintegração de posse. (Foto: Simão Nogueira/Arquivo)&nbsp;








O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul concluiu, três anos depois, que o índio Terena Oziel Gabriel foi morto pela Polícia Federal. A morte ocorreu em maio de 2013, durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia - distante 71 km de Campo Grande.&nbsp;



Em nota divulgada à imprensa hoje, o MPF/afirma que a bala de 9 mm e da marca CBC que matou Oziel, na época com 35 anos, é de uso exclusivo da Polícia Federal. Mas não concluiu quem atirou e o caso deve ser arquivado. O indígena estava escondido atrás de uma árvore e portava uma faca, arco e flecha no momento em que foi atingido.&nbsp;



A delegada da Polícia Federal, Juliana Resende Silva de Lima, vai responder por improbidade administrativa na Justiça Federal.&nbsp;



O MPF ajuizou ação alegando que Juliana era esposa do delegado Eduardo Jaworski, que atuou na operação como um dos comandantes e, mesmo assim, concluiu que não houve irregularidades e arquivou a investigação.

Eduardo Jaworski se matou em junho de 2016, com um tiro.&nbsp;



Ele foi policial federal durante 15 anos e considerado homem de confiança do então superintendente da corporação, Edgar Paulo Marcon. Juliana será julgada, podendo ser condenada a perder a função pública por até cinco anos e pagar multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida.&nbsp;



A decisão de acusar a delegada acontece, pois para o MPF, a operação policial foi um fracasso e teve vários erros, que resultaram além da morte de Oziel Gabriel, em 36 vítimas feridas, sendo sete por armas de fogo, nove policiais feridos por pedras e 19 indígenas por munição de elastômetro.&nbsp;










Reintegração ocorreu em maio de 2013, em Sidrolândia. (Foto: MPF/MS)&nbsp;



Erros e consequências - Para o MPF a polícia federal realizou uma sequência de erros, como enviar tropas militares ao local sem informar a Funai e o Ministério Público e usar força policial desproporcional à conduta dos indígenas.&nbsp;



Acusa os policiais de terem agido isoladamente, sem se comunicar com demais autoridades.&nbsp;

O efetivo era de 70 policiais federais, porém só 15 haviam participado de treinamento de armamento e tiro em época recente. Outros 82 policiais do Batalhão de Choque completaram o efetivo.&nbsp;



Além disso, os policiais pediram reforço para buscar mais armamento e munições não letais, que demoraram duas horas para chegar. Neste período de espera, agiram com armas de fogo, resultando na morte de Oziel Gabriel.&nbsp;



Com o reforço no local, os policiais recuaram os indígenas até a Aldeia Buriti, além da porteira da fazenda, ou seja, fora dos limites legais do mandado judicial.&nbsp;O Ministério Público e a Funai também não receberam relatórios sobre o dia.&nbsp;




Inquérito mostra ataque aos indígenas. (Foto: MPF/MS)




&nbsp;Recomendação&nbsp;



Diante da conclusão dos erros, o Ministério Público Federal emitiu recomendação para a Polícia Federal, dando prazo de dez dias para que as autoridades policiais respondam se acatam ou não os termos, que incluem ações sem uso de violência e arma de fogo.

Recomendou que todos os policiais e delegados tomem conhecimento de portarias e códigos de condutas e que durante ações de desocupação ou reintegração de posse, deem ciência a outros órgãos da União com antecedência mínima de 48 horas.&nbsp;



Policiais devem evitar utilizar uso da violência, em qualquer nível ou armas de fogo, assim como se esforçar a não realizar reuniões ilegais e se limitar as ações policiais que constam no mandado. Recomenda ainda a utilização de câmeras filmadoras nas operações e planejamento prévio.&nbsp;




Histórico&nbsp;



Apontada como fracassada, a operação “Ego Sum Lex” resultou na morte do índígena Oziel Gariel, 35 anos. Ele - que portava exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore - foi ferido por volta de 9h. O indígena foi atingido por munição 9 milímetros, de uso exclusivo da PF.&nbsp;



Oziel foi socorrido por parentes em um veículo. No trajeto até Sidrolândia, o pneu do carro estourou e o socorro continuou por meio de carona.

Às 9h42min, ele chegou ao hospital de Sidrolândia e faleceu.&nbsp;



A morte desencadeou visita de comitivas de autoridades a Mato Grosso do Sul, reuniões que se arrastaram por horas, envio da Força Nacional e promessa de indenização pelas fazendas em Sidrolândia.&nbsp;



Contudo, as promessas ficaram no papel.