R. R. Soares tem passaporte diplomático suspenso pela Justiça
Autor: Marcos Crecchi | Publicado: 2016-07-08T02:27:00-07:00




Romildo Ribeiro Soares, conhecido como Missionário R. R. Soares,
 fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, durante entrevista. 
(Foto: Jonne Roriz/Estadão Conteúdo)



&nbsp;A Justiça Federal de São Paulo
 suspendeu liminarmente os passaportes diplomáticos do pastor R. R. 
Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e de sua esposa Maria 
Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Os passaportes haviam sido concedidos 
pelo ministro da Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

&nbsp;Segundo a decisão, a concessão dos passaportes significaria “desvio de 
finalidade” e “mero privilégio”, porque a “prerrogativa diplomática” não
 seria compatível com o interesse público, “portanto incompatível com o 
princípio da moralidade”.

Os passaportes devem ser entregues por seus titulares em cinco dias. O 
autor da ação popular é o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.

A decisão diz que “é efetivamente incompatível com a Constituição que 
líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição 
religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no 
exterior, há nisso uma confusão entre Estado e religião incabível”.

O texto ainda diz que o pastor, “em que pese a sua relevância”, não se 
identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados no decreto 
5.978, de 2006, que regulamenta a concessão dos passaportes 
diplomáticos.
Entre os que podem receber o documento estão o presidente e o 
vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, 
ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, 
integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal 
Federal, o procurador-geral da

República e juízes brasileiros em 
tribunais internacionais.

No site da Ireja Internacional da Graça de Deus, o pastor R. R. Soares 
aparece uma agenda de palestras e reuniões nos Estados Unidos do dia 27 
de junho a 5 de julho.

O G1 entrou em contato com a Igreja Internacional da 
Graça de Deus, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também 
aguarda retorno do Itamaraty.
Passaporte a outro pastor

Em maio, José Serra (PSDB-SP), também concedeu passaporte diplomático ao pastor Samuel Cassio Ferreira,
 da Assembleia de Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara, 
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foi movida ação contra a 
concessão deste passaporte, mas neste caso a Justiça negou o pedido.

O Itamaraty informou que concede passaporte diplomático a dirigentes de
 denominações religiosas com base no princípio de isonomia, pois 
historicamente cardeais da Igreja Católica sempre receberam passaporte 
diplomático.

De acordo com o ministério, essa isonomia foi adotada durante o governo
 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, informou a 
assessoria do Itamaraty, se estabeleceu, com base no artigo sexto do 
decreto, a política de se limitar a dois passaportes por denominação 
religiosa. O passaporte diplomático não dá direito a privilégio ou 
imunidade no Brasil ou no exterior.

O que muitos países concedem ao 
portador é facilidade na fila de imigração e em alguns casos, isenção de
 visto de curta duração.

A assessoria do Itamaraty informou que o ministro José Serra determinou
 que seja feita uma reavaliação da política de concessão de passaportes 
diplomáticos.



saiba mais

Ministro José Serra concede passaporte diplomático a pastor




Fonte:&nbsp; http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/07/justica-de-sp-suspende-passaporte-diplomatico-do-pastor-r-r-soares.html