PRA ONDE VAMOS?
Autor: Economistal | Publicado: 2016-10-28T18:17:00-04:00

Na ultima quarta, 26/10/2016, foi tramitado para aprecia&#231;&#227;o do Senado Federal o PEC 241/2016, aprovado j&#225; em 2&#176; turno na C&#226;mara dos Deputados Federais.
O referido projeto limita as despesas do Estado brasileiro aos gastos j&#225; realizados no ano de 2016 somados a varia&#231;&#227;o da infla&#231;&#227;o de cada ano, por no m&#237;nimo 10 anos. Em outras palavras, durante dez anos as despesas do governo, incuindo os gastos com a sa&#250;de e educa&#231;&#227;o estar&#227;o congeladas e vinculadas as despesas, n&#227;o receitas, do or&#231;amento de 2016, sem contar que qualquer &#243;rg&#227;o que desrespeitar esse limite ser&#225; punido com a n&#227;o contrata&#231;&#227;o de novos funcion&#225;rios e de aumento salarial dos que j&#225; existem l&#225;.
O que se pretende para os pr&#243;ximos 10 anos &#233; um&#160; enriquecimento do Estado,&#160; que por um lado tira dinheiro significativo da economia com os seus elevados impostos e por outro mantem a estrutura estatal independente da necessidade de se aumentar o tamanho do Estado&#160; ao longo desse per&#237;odo de congelamento de gastos, como por exemplo aumentar o quadro de professores e m&#233;dicos ou comprar mais equipamentos para sa&#250;de.
Percebe-se que o novo governo passa longe de um governo de esquerda e tamb&#233;m de um governo liberal, pq apesar de congelar os gastos p&#250;blicos a carga tribut&#225;ria permanece, o que vale dizer que quando a economia voltar a crescer o governo vai arrecadar muito e muito mais fo que j&#225; arrecada hoje mas vai permanecer com a mesma estrutura de gastos de hoje. A quest&#227;o &#233; que a demanda por bens p&#250;blicos vai aumentar uma vez que mais pessoas v&#227;o nascer e v&#227;o envelhecer.
Essa pol&#237;tica &#233; na verdade de explora&#231;&#227;o e empobrecimento da popula&#231;&#227;o brasileira, que vai trabalhar cada vez mais para pagar impostos e os servi&#231;os que deveriam ser ofertados pelo Estado, captador desses impostos, n&#227;o ser&#227;o ofertados, tendo essa popula&#231;&#227;o se tiverem condi&#231;&#245;es financeiras e econ&#244;micas de recorrerem &#224; iniciativa privada, situa&#231;&#227;o que j&#225; &#233; dif&#237;cil para a maioria hoje, em dez anos o grupo vai ficar mais seleto.
Debtro dessa pol&#237;tica o servidor p&#250;blico, que j&#225; &#233; desvalorizado pela sociedade que acha que o servidor n&#227;o trabalha, que vive na moleza por ter estabilidade, tbm ser&#225; explorado, pois com a demanda por servi&#231;os p&#250;blicos aumentando e n&#227;o havendo contrata&#231;&#227;o de novos servidores e as condi&#231;&#245;es de trabalho ficando cada vez mais prec&#225;rios pois os &#243;rg&#227;os n&#227;o v&#227;o poder aumentar suas despesas, energia, &#225;gua, seguran&#231;a, material de expediente, transporte e c&#243;pia de documentos por exemplo ser&#227;o cada vez mais afetados, podendo at&#233; mesmo faltar, tudo isso far&#225; com que o servidor se desdobre para dar um bom atendimento.
E todo esse superavit do Estado para qu&#234;? Al&#233;m de tudo que j&#225; foi explanado economicamente tamb&#233;m &#233; nefasto, tendo em vista que em per&#237;odos de falta de investimentos do setor privado, em segmentos que n&#227;o &#233; de interesse da iniciativa privada, mas que s&#227;o importantes para a sociedade, a participa&#231;&#227;o do Estado com gastos e investimentos s&#227;o essesnciais para que o pa&#237;s n&#227;o entre em crise ou mesmo para garantir o crescimento econ&#244;mico.
O PEC 241/2016 ao meu entender deve ser reprovado no Senado Federal, se eles pensam no Estado brasileiro e na popula&#231;&#227;o brasileira os senadores pensar&#227;o e votar&#227;o contra o projeto!