Sobre o voto distrital
Autor: Olavo Soares | Publicado: 2011-09-09T11:46:00-07:00

Tem ganhado força o debate sobre o voto distrital. Há um movimento organizado - que se diz apartidário - de nome #EuVotoDistrital, que mantém um bom site e que almeja o recolhimento de um milhão de assinaturas para que o projeto seja analisado com mais força pelos congressistas.A discussão sobre o voto distrital é bacana, e por dois aspectos. O primeiro é por ser um debate essencialmente político, no sentido mais preciso do tema. Não se tratam daquelas mobilizações vagas "contra a corrupção" ou "por mais educação e saúde", temas nos quais todo mundo concorda. É uma discussão concreta, em que se apresenta um problema e uma solução prática a ele. A outra virtude é que discutir o voto distrital é algo que vai com precisão a um dos maiores problemas da política nacional, o Poder Legislativo - muitas vezes, a culpa é jogada unicamente nas costas no Executivo, sendo que sabemos que são os congressistas os principais responsáveis por defeitos que aparecem por aí.Mas apesar dessas virtudes, eu discordo do movimento. Acho que o voto distrital não é uma solução (aliás, serei justo: o site em nenhum momento trata a questão como a panaceia universal; só aponta que algumas falhas serão diminuídas se o sistema for adotado). E aponto isso por dois motivos:- segundo seus defensores, o voto distrital, por eleger deputados federais ligados a distritos específicos, faria com que os representantes estariam mais próximos da população, que assim poderia cobrá-los com mais eficácia. A premissa é até válida, mas analisemos na prática: nas cidades, com os vereadores, existe tal cobrança? Será mesmo que as populações de municípios de 200, 100 e até mesmo 50 mil habitantes são tão vigilantes assim a ponto de impedirem desmandos? Sabemos que corrupção existe no Brasil em entes de tudo quanto é porte. Acreditar que a população passará a ser ativa de uma hora pra outra apenas por uma questão de "proximidade" é algo utópico demais. E nega o que já acontece na realidade.- acredito - e isso é uma visão pessoal - que deputados federais não têm que representar "minha cidade", ou "meu bairro". Na Câmara e no Senado se votam assuntos de interesse de toda a nação - acordos internacionais, leis relativas a questões familiares como adoção e casamento homossexual, legislações penais, políticas tributárias... ou seja, a maior parte dos assuntos transcende uma comunidade em especial. Aliás, nestes debates maiores, não se vê - numa suposição - os deputados do Amapá votando de um jeito e os do Rio Grande do Sul de outro, apenas para citar dois extremos geográficos do país. Os parlamentares acabam se posicionando mais de acordo com suas convicções pessoais e outros interesses. A representação atual permite que categorias - evangélicos, homossexuais, esportistas, mlitantes da cultura, etc - elejam seus representantes, o que é muito bom! Esse tipo de vínculo pode ser muito mais forte do que o local, em muitos casos.Além disso, acho que o movimento se equivoca ao pautar parte de suas críticas ao sistema atual tendo como base algumas distorções - a mais célebre delas a eleição de candidatos que receberam menos votos do que os demais, caso no qual Enéas Carneiro é o maior exemplo. O sistema proporcional, críticas à parte, ainda é válido. Se tivéssemos partidos "pra valer", seria ainda melhor, mas acaba sendo adequado dentro das nossas circunstâncias.De qualquer modo, vai aí um vídeo do #EuVotoDistrital para que vocês vejam e formulem suas próprias opiniões.