A questão do Estado
Autor: Adelson Vidal Alves | Publicado: 2015-11-30T04:08:00-08:00


Por Adelson Vidal Alves









As crises costumam trazer a
tona o debate quanto ao papel e a natureza do Estado. Nestes momentos, até
mesmo os advogados do livre mercado e do Estado mínimo, recorrem a ele como
forma de primeiro bote salva-vidas. Mas afinal, o que é o Estado? Qual sua
natureza? Precisamos dele? Podemos sonhar com um mundo sem Estado? 



Durante a história, vários
pensadores teorizaram sobre o Estado. Thomas Hobbes, teórico do absolutismo da
Idade moderna, tratava o poder estatal como regulador necessário a uma natureza
humana egoísta pronta a eliminar uns aos outros. Em sua obra clássica “o
Leviatã”, este Estado é fruto de um pacto que elimina liberdades individuais,
entregue a um soberano com funções rígidas de controle e intervenção. 



Para Hegel, o Estado é visto
como a plenitude do desenvolvimento espiritual. A síntese final de um
desenvolvimento histórico guiado por Deus. No Estado repousaria a organização
absoluta da vida universal. Em Marx, ele é a organização de poder que se
estabelece a partir das bases materiais de produção de uma determinada sociedade.
Ele existiria em função da dominação de uma classe sobre outra, sendo a
expressão política da opressão de um grupo sobre outro, o que fez Marx projetar
uma sociedade livre tendo como condição o fenecimento do Estado. 



Os dois primeiros pensadores
tem no Estado uma instituição permanente, enquanto Marx condiciona a
emancipação humana ao desaparecimento deste poder político. Os marxistas,
então, tem um olhar negativo sobre a política, e defendem uma revolução social
que seja capaz de criar um mundo de “autogoverno”. A história, no entanto,
nunca se aproximou de algo neste sentido. Mesmos nos regimes que se
reivindicaram inspirados em Marx, o Estado aumentou de tamanho, ao invés de
diminuir, como propunha o filósofo alemão. Só que, ao contrário do que os
marxistas ortodoxos imaginavam, o Estado não aumentou em autoritarismo, mas
seguiu, nas sociedades ocidentais, um caminho democratizante, a ponto de se abrirem
às conquistas das classes subalternas. Ele já não é mais o “comitê executivo
das classes dominantes”. 



As forças democráticas, em
geral, estão convencidas da impossibilidade de se avançar caminhos
civilizatórios por atitudes que &nbsp;violem a
via institucional. Isto por que, o Estado democrático de direito amadureceu
pela ação direta de variados atores sociais, sobretudo, os grupos de baixo. O
caminho para uma transformação social só é aceita pela via do reformismo, capaz
de alterar o jogo de forças e de forma gradual estabelecer uma nova cultura de
vivência, o que por sua vez forçará a renovação, ou até a abolição e criação de
novas instituições. 



A direita precisa de um Estado,
ainda que restrito em suas funções. Mas a esquerda, que de alguma forma
especula um mundo com mais liberdade, pode imaginar e sonhar com o fim do
Estado. Mas esta possibilidade deve ser construída, com a ação cotidiana de
democratização dos organismos modernos de Estado. Eles hoje estão abertos a
criação de consensos pacíficos, formados pela luta e pelo debate de grupos
socais inseridos no jogo democrático. Para usar as palavras de um dos
principais documentos do Partido Comunista Italiano, deve se pensar a nova
sociedade como uma “grande marcha por entre as instituições”, palavras estas
que se contrapõem a estratégias como a do maoismo, que coloca a violência como
via para o socialismo. 



O debate deve seguir, mas o
atual momento histórico exige a compreensão de que a evolução histórica ainda &nbsp;necessita da existência de um Estado, aberto a
pressões populares e com seu poder exercido de forma estendida a outros espaços
da sociedade civil.