Autor: LUCIANO MEDRADO | Publicado: 2014-03-08T19:45:00-03:00


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- UFPE

Centro de Filosofia e Ciências
Humanas - CFCH

Departamento de Ciências Sociais





&nbsp;Luciano Souza Medrado.







Aqui se
busca compreender o percurso da teoria da identidade nacional e seus
desdobramentos em Gilberto Freyre, escritor pernambucano que se debruçou em
analisar a formação do povo brasileiro em muitos de seus livros publicados,
especialmente em ‘Casa-Grande &amp; Senzala (1933)’, um divisor de águas na
concepção da identidade cultural brasileira que delineia pela primeira vez de
forma objetiva a identidade cultural mestiça do Brasil e exaltando em sua obra
a cotidianidade através da história íntima do real. O percurso continua com
Sérgio Buarque de Holanda em ‘Raízes do Brasil (1936)’, seguindo
com Caio Prado Júnior em ‘Formação do Brasil Contemporâneo (1942)’ e por fim
concluirei com as análises de Raymundo Faoro em ‘Os Donos do Poder (1973)’.
Neste ensaio procuro responder as seguintes questões: O que nos
une? O que cria em nós um sentimento de pertencimento? O que nos faz
brasileiros? Qual a nossa identidade nacional? Essas são indagações que vários
autores que se propuseram a estudar a identidade nacional se deparam e discutem
até hoje e que aqui farei um breve traçado bibliográfico buscando respondê-las.
Na oportunidade busco elucidar a partir das análises de Florestan Fernandes em ‘O
negro no mundo dos brancos (2007)’ o mito da democracia racial no Brasil.

Na obra
citada Freyre conseguiu executar a façanha teórica de dar caráter positivo ao
mestiço e ao negro numa época em que tal característica era considerada um dos
piores males no drama do desenvolvimento brasileiro uma vez que a nossa
concepção de desenvolvimento na época estava presa aos moldes europeus, ou
seja, enquanto a Europa continuasse a ser modelo de vida social a ser copiado,
essa concepção errônea nos levaria a negar a própria essência cultural
brasileira. Em O Longo Amanhecer, Furtado (1999) confirma a argumentação
dizendo que o distanciamento entre elite e povo será o traço marcante do quadro
cultural que emergirá como forma de progresso entre nós, continua dizendo que
neste momento como que hipnotizadas, as elites, voltavam-se para os centros da
cultura europeia porque o povo havia sido reduzido a uma referência negativa,
símbolo do atraso conclui o autor.

Muniz
Sodré (2000, 81) segue na mesma direção ao afirmar que “as elites brasileiras
sempre fantasiaram em torno da Europa como espaço simbólico superior e
adequado”.

A
composição da identidade mestiça, para Freyre, dá-se quase como contágio e não é
por menos que em Casa Grande &amp; Senzala ele fala em ‘sifilização’ para
designar tal processo.&nbsp; Para o autor
neste processo não existe prevalência do biológico sobre o cultural, é dele a
afirmação que segue encontrada no prefácio de sua obra maior ‘Casa Grande &amp;
Senzala’: 

“Foi o estudo de Antropologia sob
a orientação do Professor Boas que primeiro me revelou o negro e o mulato no
seu justo valor – separados dos traços de raça os efeitos do ambiente ou da
experiência cultural. Aprendi a considerar fundamental a diferença entre raça e
cultura; a discriminar entre os efeitos de relações puramente genéticas e os de
influências sociais, de herança cultural e de meio. Neste critério de
diferenciação fundamental entre raça e cultura assenta todo o plano deste ensaio.
Também no da diferenciação entre hereditariedade de raça e hereditariedade de
família” (Freyre, 1933)



Para
Freyre, a grande lição da miscigenação brasileira está justamente nesse
reconhecimento do outro como parte constituinte de si mesmo por meio do
cruzamento das matrizes culturais. Para Freyre, miscigenação não é a negação de
sua múltipla herança cultural, pelo contrário, é sua afirmação. É a
“miscigenação que se torna elemento fundamental para o triunfo do
empreendimento português no Brasil, compensando a deficiência de volume humano
para a colonização em tão amplo território” (BASTOS in MOTA, 2001, 220). 

Dialogando
com autores de sua época e até mesmo refutando seus conceitos (escritores
racistas) Freyre definirá o papel do escravo negro na formação brasileira e na
constituição da identidade nacional apontando para isso quatro vertentes para
confirmar sua elaboração (BASTOS in
MOTA, 2001, 228):

Primeiramente levanta os traços
psicossociais do negro, apontando para a sua adaptabilidade ao trópico, um dos
indicativos da não inferioridade da raça negra em relação à branca. Em segundo
lugar, procura demonstrar que na formação nacional existe uma marca profunda,
menos racial do que cultural, do estoque africano no Brasil; e como resultado
disso, a partir da interpenetração das culturas lusas e africanas, origina-se
um processo que aproxima os antagonismos decorrentes da oposição
senhor/escravo. Em terceiro lugar, atribui uma função social diferente da
convencionalmente atribuída ao negro na formação brasileira, a partir da
qualificação dele como colonizador, isto é, dando ênfase ao papel civilizador
por ele representado. E, como resultado dos pontos levantados anteriormente,
indica a sociedade brasileira como caracterizada pela democracia racial. 

Democracia
racial como mito que funda uma consciência falsa da realidade. Não obstante, o
que é uma democracia racial? A ausência de tensões abertas e de conflitos
permanentes é, em si mesma, índice de “boa” organização das relações raciais? (FERNANDES,
2007, 39). Oportunamente neste trabalho retornarei ao tema.

Do
apresentado Freyre conclui que o perfil da formação social nacional deve-se ao
africano e que todo brasileiro é racial ou culturalmente negro.

O escravo
negro formou o caráter brasileiro deixando como legado sentimentos e valores
expressos em nossa sensibilidade, imaginação, os vários hábitos de alimentação,
crenças, tradições musicais e linguagem. Para a autora citada foi a mucama quem
exerceu uma grande influência na educação das crianças, fomentando nelas
crendices, alterando a língua tradicional portuguesa, tornando segundo a autora
em “uma fala sem ossos” mais adocicada operando “um amolecimento de resultados
às vezes deliciosos para o ouvido”.

E o que
falar da língua? Para Freyre no processo de assimilação dos negros à sociedade
de raiz portuguesa, as diferentes línguas africanas não persistiram, porém, a
língua portuguesa segundo ele perdeu a sua pureza, não se corrompendo
totalmente.

Em Raízes
do Brasil (1936), Sérgio
Buarque de Holanda examina as formas de sociabilidade existentes no Brasil na
época da tessitura do seu livro com um olhar para o passado como fonte
correlata para reconstruir fragmentos de vida social, de instituições e de
mentalidades que ainda fazem parte da identidade nacional hoje.

Para
Holanda a principal contribuição brasileira à civilização seria a
característica cordial que plasma o caráter brasileiro, ou seja, a “lanheza” no
trato, a hospitalidade, a generosidade, porém para o autor de Raízes do Brasil
a cordialidade não tem nada a ver com boas maneiras e com a polidez ou coisas
afins, mas envolveria controlar e esconder as emoções, graças à subordinação da
conduta à máscara da polidez fazendo desta um disfarce. A leitura do homem
cordial como homem afável é equivocada. Com o conceito, Sérgio Buarque está
mostrando outra coisa, está mostrando que “esta "cordialidade", na
verdade, é uma maneira de reter vantagens individuais” (CARDOSO, 1993). A
impossibilidade que o brasileiro tem em se desvincular dos laços familiares a
partir do momento que esse se torna um cidadão, gerou o “homem cordial” segundo
o autor.

No Brasil, pode dizer-se que só
excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários
puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao
contrario, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio
constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em
círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses
círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais forca e
desenvoltura em nossa sociedade (HOLANDA, 1936, 146).

Na obra
elaborada por este autor encontramos os traços que explicam a indiferença
herdada da colonização quanto ao trabalho na formação da identidade do
brasileiro e dicotomia entre trabalho intelectual e manual, sendo esta última
atividade vista com maus olhos por aproximar-se ao trabalho servil e braçal
realizado pelos escravos.

Em Raízes
do Brasil Sérgio Buarque de Holanda afirma que a formação da identidade
nacional só acontecerá quando conseguirmos romper com os padrões colonizadores,
escravocratas e patriarcais do antigo regime colonizador.

Partindo
deste princípio Holanda diagnostica uma sociedade baseada em padrões
escravocratas, agrícolas, patriarcais e monocultoras razões do sentimento de
atraso que ele confere à nossa sociedade. A aristocratização atua na configuração das
desigualdades sociais marcadas pelas posições (FERNANDES, 1976). Segundo ele, a
formação do Brasil contemporâneo está diretamente ligada às origens da
sociedade brasileira, ou seja, está atrelada diretamente à colonização e ao seu
legado cultural, político e institucional lusitano.

Em Caio
Prado Junior o processo de colonização por sua vez permitiu que se esboçasse
uma nacionalidade que foi aos poucos segundo este autor, se distanciando do seu
modelo europeu prevalecendo aqui uma ordem social colonial com características
próprias que explicará o sentido da colonização. Lapa in Mota (2001) argumenta que ao voltar o olhar para o passado
cruzando o colonial com o contemporâneo, Caio Prado tem como principal objetivo
fazer com que evitemos o futuro como “prosseguimento das contradições, desafios
e injustiças” definidos no presente por meio do passado colonial que acomodou
no Brasil “uma vasta empresa comercial, sem maiores preocupações em construir
uma sociedade unitária e integrada. Empresa de exploração do que é encontrada e
comercializável, que se estenderá à grande agricultura de exportação capaz de
atender aos interesses europeus de consumo” (LAPA in MOTA, 2001, 263). Para Lapa o autor de Formação do Brasil Contemporâneo
parafraseando Sérgio Buarque nos convida a realizarmos “a nossa revolução”.

Nas
páginas de Formação do Brasil Contemporâneo o autor nos faz reconhecer que foi
pela predisposição sexual do colonizador e a mestiçagem que deram o contorno e
o traçado na engrenagem da formação da nossa nacionalidade.&nbsp; Nesta obra o autor observa que a mestiçagem
acontece mais do branco com o negro do que entre o branco com o índio motivação
expressa devido as relações anteriores dos colonizadores com os mouros. Como
marca da escravidão o autor muitas vezes confundido com racista explica o
estigma provocado por meio desta relação e afirma a fusão que aconteceu entre o
conceito de escravo e depois o de negro (tema retomado por FERNANDES, 2007),
pois a seu ver, a escravidão conseguiu anular o que havia de positivo no negro
e que “a potencialidade econômica, social e cultural, sob o ponto de vista da
dignificação, que os índios e os negros ofereciam aos colonos portugueses, foi
desprezada em favor de uma instituição à qual só interessavam o esforço e o
exercício físico dos homens e mulheres escravos, tanto no trabalho quanto na
cama” (LAPA in MOTA, 2001, 268).

Em Os
Donos do Poder Raymundo Faoro explicita que na formação sócio-político
brasileira há a permanência de um patrimonialismo estamental (os estamentos
fundam-se na divisão da sociedade conforme a posição social que ocupam) , não
tradicional, que tem sua origem em Portugal, caracterizado pela presença de um
estamento burocrático sendo esta a ideia central do seu livro. É por meio desta
ideia que ele justifica que o que caracterizou a formação nacional brasileira
foi a existência de um poder central muito forte que inibiu qualquer formação
social espontânea e que determinou todas as mudanças sociais de “cima para
baixo”. Sendo marcada por este patrimonialismo, ele vê nesta herança a confusão
existente entre o público e o privado consolidado pela existência de
privilégios para um determinado grupo de indivíduos o embrião da formação
brasileira.

Para o
autor, a formação brasileira seria marcada pelo patrimonialismo estamental, que
é marcado pela confusão entre o público e o privado, e pela existência de
privilégios para um determinado grupo de indivíduos.

Enfim, o
estamento “é uma camada de indivíduos que se organiza para se apropriar do
Estado, dos cargos e funções públicas, impondo-se um regime de uso dessas
vantagens advindas do status ocupado para a utilização da máquina estatal em proveito
próprio”, como verdadeiros “donos do poder”, título que dá nome à sua obra
(FAORO, 2001, 47). 

Do
exposto, fica evidente por meio das análises de Os donos do Poder que as
desigualdades econômicas de hoje têm origem no sistema de exploração que a Metrópole
portuguesa impôs à Colônia brasileira, fundado na escravidão, no latifúndio e no
monopólio comercial.

Entretanto,
em ‘O negro no mundo dos brancos (2007)’ Florestan Fernandes afirma que

O Brasil que resultou da longa
elaboração da sociedade colonial não é um produto nem da atividade isolada nem
da vontade exclusiva do branco privilegiado e dominante. O fato porém, é que a
sociedade colonial foi montada para esse branco. A nossa história também é uma
história do branco privilegiado para o branco privilegiado. (...) O negro foi
exposto a um mundo social que se organizou para os segmentos privilegiados da
raça dominante. (...) O negro permaneceu sempre condenado a um mundo que não se
organizou para tratá-lo como ser humano e como “igual”. (...) Ao contrário,
para participar desse mundo, o negro e o mulato se viram compelidos a se
identificar com o branqueamento psicossocial e moral. Tiveram de sair de sua
pele, simulando a condição humana-padrão do “mundo dos brancos” (FERNANDES,
2007, 32-33). 





Para Florestan,
as portas do mundo dos brancos não são instransponíveis, entretanto, para
atravessá-las, os negros e os mulatos passam por um “abrasileiramento” que é,
segundo este autor, um processo sistemático de branqueamento. “A abolição
ocorreu em condições que foram verdadeiramente espoliativas, do ponto de vista
da situação de interesse dos negros” (FERNANDES, 2007, 56). A ideia de que
existiria uma democracia racial no Brasil vem sendo fomentada há muito tempo,
mas é evidente que ela constitui apenas uma distorção criada após a abolição
movida por interesses que beneficiavam a classe emergente no país uma vez que o
sistema escravagista era visto como um entrave para a modernização econômica
capitalista comercial competitiva que entrava em vigência. 

Desta perspectiva
fica claro que os problemas dos negros ou mulatos brasileiros são acima de tudo
“um problema gerado pela incapacidade da sociedade nacional de criar
rapidamente uma economia capitalista expansiva, capaz de absorver os
ex-escravos e os libertos no mercado de mão de obra” (FERNANDES, 2007, 87). Por
isso, eles foram expulsos para a periferia da ordem social competitiva sem
contar que eles também foram expulsos para áreas afastadas da cidade
tornando-os invisíveis a esta nova ordem e classe que emergia. Desta relação
Florestan aponta as consequências.

A
população negra e mestiça da cidade submergiram numa dolorosa era de miséria
coletiva, de degradação moral e de vida social desorganizada. O abandono do
menor, do doente ou do velho, a mãe solteira, o alcoolismo, a vadiagem, a
prostituição, a criminalidade ocasional ou sistemática repontaram como
dimensões normais de um drama humano sem precedentes na história social do
Brasil (FERNANDES, 2007, 112).



Como
resultado eles [os negos, os mulatos, e os homens livres] se viram compelidos a
atuarem em estruturas semicoloniais e coloniais herdadas do antigo regime sem
contar que eles não foram preparados para trabalhar como homens livres.
Eliminando o escravo pela mudança social, o negro se converteu num resíduo
racial (FERNANDES, 2007), ou seja, ele perdeu a condição social adquirida no
regime escravagista sendo relegado como afirma o autor à condição de ‘negro’
categoria mais baixa e, por conseguinte ser tratado como subalterno selecionado
negativamente pela nova ordem tendo que se contentar com aquilo que seria mais
tarde conhecido como ‘serviço de negro’.

Para fins
de conclusão desta exposição considero que o preconceito e a discriminação
surgiram na sociedade brasileira por meio da escravidão assegurada pela moral
católica que prescrevia a normalização da escravidão do homem pelo homem e que
ao negro este regime era imputado para salvar a sua alma, convertendo a
escravidão numa relação aparentemente piedosa e misericordiosa. “Sem a ideia de
que o ‘negro’ seja ‘inferior’ e necessariamente ‘subordinado’ ao ‘branco’, a
escravidão não seria possível num país cristão. Tomaram-se essas noções para
dar fundamento à escravidão” (FERNANDES, 2007, 61). A simples negligência de
problemas culturais, étnicos e raciais numa sociedade tão heterogênea indica
que a preservação da desigualdade é mais poderosa que o seu contrário. 

Para
Florestan (2007) a descolonização e o pensamento colonizador ainda está em
processo. Para ele, o que desapareceu historicamente foi o ‘mundo colonial’
porque o institucional e funcional ainda subsiste estando presente em quase
tudo que é essencial para o capitalismo dependente: “na posse da terra, na
organização da agricultura, na autocracia dos poderosos, na espoliação
sistemática e na marginalização dos pobres e principalmente nos padrões de
relações étnicas e raciais, por natureza ilegítimos, extracristãos e
antidemocráticos” (FERNANDES, 2007, 290).

Por fim,
não poderá haver integração nacional, em bases de um regime democrático, se
todas as pessoas não contarem com oportunidades equivalentes de participação nas
estruturas nacionais de poder.







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A carne

Compositor: Seu Jorge, Marcelo
Yuca E Wilson Capellette





A carne mais barata do
mercado é a carne negra
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
Que vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos

Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
Que vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos

A carne mais barata do mercado é a carne negra
Que fez e faz história
Segurando esse país no braço, meu irmão

O gado aqui não se sente revoltado
Porque o revólver já está engatilhado
E o vingador é lento, mas muito bem intencionado
Enquanto esse Brasil vai deixando todo mundo preto
E o cabelo esticado

A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra.







REFERÊNCIAS

CARDOSO, Fernando Henrique. Livros que inventaram o Brasil in
Estudos Históricos. Revista da Associação de Pesquisa e Documentação Histórica
(APDOC). Rio de Janeiro: Editora FGV, 1993. 



FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional”. São
Paulo: HUCITEC, 1976.



____________________. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed. revista. São Paulo: Global,
2007. 



FURTADO, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1999.



FAORO, Raymundo. Os donos do Poder. 3ª ed. revista. Vol. Único. Globo: 2001.



HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.



IANNI, Octávio. Raças e classes sociais no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense,
1987.



MOTA, Lourenço Dantas. Um banquete no trópico. 3 ed. São Paulo: Editora Senac, 2001.



SODRÉ, Muniz. Claros
e Escuros: Identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis: Vozes,

2000.