Simulação de diagnóstico do Município de Beruri
Autor: Serviço Social e Informação | Publicado: 2012-06-29T21:19:00-03:00


GRUPO -&nbsp;

MUNICÍPIO - BERURI



&nbsp;&nbsp;
 A presente atividade tem finalidade exclusivamente acadêmica de 
simulação de um diagnóstico municipal para atuação no campo das 
políticas públicas, utilizando-se de ferramentas informacionais 
disponíveis nos endereços do Ministério do Desenvolvimento Social e 
Combate à Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os 
dados aqui publicados, portanto sçao públicos e refletem a realidade dos
 municípios escolhidos aleatoriamente pelas acadêmicas do curso de 
Serviço Social da Universidade de Londrina.&nbsp; 



PERFIL DO MUNICÍPIO DE BERURI - AMAZONAS



1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Informações sobre o Prefeito

O prefeito de Beruri, José Domingos de Oliveira&nbsp;é do Partido Progressista PP, o nível de escolaridade é: ensino fundamental completo.&nbsp;


2-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos Humanos

2.1 Composição do quadro de
pessoal da administração direta

 

  
&nbsp;Total de funcionários ativos da administração
  direta (1)

  
756

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

  
695

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT)

  
0

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente comissionados

  
33

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

  
0

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo permanente

  
28

 






2.2 Composição do quadro de
pessoal da administração indireta

 

  
&nbsp;Administração indireta - existência

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Total de funcionários ativos da administração
  indireta (1)

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas (CLT)

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente comissionados

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem vínculo permanente

  
Não aplicável

 




2.3 Informações registros
administrativos

 

  
&nbsp;Realização de concurso nos últimos 24 meses para
  contratação de pessoal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No edital do concurso
  houve reserva de vagas para pessoas com deficiência

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Contratação de pessoal nos últimos 24 meses -
  existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Registro no quadro de pessoal da administração
  direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiência -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Unidades administrativas chefiadas por mulheres
  - existência

  
Sim

 




3-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Legislação e instrumentos de Planejamento
do Municipio

3.1. Conselho municipal de política
urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar

 

  
Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento
  urbano, da cidade ou similar - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 




3.2. Instrumentos e planejamento
municipal

 

  
&nbsp;O município integra:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aglomeração urbana

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área de interesse
  turístico

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área de influência de
  empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou
  nacional

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não integra as áreas
  citadas

  
Sim

 

  


  
 

  
&nbsp;O município possui legislação específica sobre
  zona e/ou área de interesse social

  
Não

 

  
&nbsp;O município possui legislação específica sobre
  zona e/ou área de interesse especial

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tipo de área de
  interesse:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ambiental

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Histórico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cultural

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Paisagístico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arquitetônico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arqueológico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outra

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Lei de parcelamento do solo - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Lei de zoneamento ou equivalente - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Código de obras - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se pelas regras
  previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
(2) Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia,
total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamento urbanos, edificações,
serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. &nbsp; &nbsp;
&nbsp;



3.3. Instrumentos de política
urbana

 

  
&nbsp;Existência de lei específica de Solo criado

  
Não

 

  
&nbsp;Existência de lei específica de Contribuição de
  melhoria

  
Não

 

  
&nbsp;Existência de lei específica de Operação urbana
  consorciada

  
Não

 

  
&nbsp;Existência de lei específica de Estudo de
  impacto de vizinhança

  
Não

 

  
&nbsp;Código de Posturas

  
Sim

 

  


  
 

  
&nbsp;Plano Diretor - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se pelas regras
  previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contempla os
  instrumentos de planejamento municipal e urbano:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parcelamento
  do solo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zoneamento
  ou equivalente

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código
  de obras

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contribuição
  de melhoria

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Operação
  urbana consorciada

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência
  de lei específica de Solo criado

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudo
  de impacto de vizinhança

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código
  de Posturas

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zonas
  especiais de interesse social

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  zonas especiais

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Solo
  criado

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O município está revendo
  o Plano Diretor

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O município está elaborando o Plano Diretor

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
(2) Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia,
total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamento urbanos, edificações,
serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. &nbsp; &nbsp;
&nbsp;



4-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recursos para a gestão

4.1. Cadastro do IPTU

 

  
&nbsp;Cadastro imobiliário - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro imobiliário
  informatizado

  
Sim

 

  
&nbsp;O município cobra IPTU

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano da lei

  
2001

 

  


  
 

  
&nbsp;Planta Genérica de Valores - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Planta Genérica de
  Valores informatizada - existência

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Cadastro de ISS - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro de ISS
  informatizado

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



4.2. Taxas instituidas

 

  
&nbsp;Taxa de iluminação pública - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Taxa de coleta de lixo - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Taxa de incêndio ou combate a sinistros -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Taxa de limpeza urbana - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Taxa de poder de polícia - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Outros tipos de taxas - existência

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



4.3. Implantação de Empreendimentos

 

  
&nbsp;Mecanismos de incentivo à implantação de
  empreendimento - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção parcial do IPTU

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção total do IPTU

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção do ISSQN

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção de taxas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cessão de terrenos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Doação de terrenos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não utilizou

  
Não

 

  
&nbsp;Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos
  24 meses:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industrial

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial e serviços

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo, esporte e lazer

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agropecuário

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Mecanismos de restrição à implantação de
  empreendimento - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Legislação

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tributação

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não utilizou

  
Não

 

  
&nbsp;Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos
  últimos 24 meses:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria poluidora

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria extrativa

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial e serviços

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo, esporte e lazer

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Distrito industrial regulamentado por lei
  específica estadual ou municipal - existência

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



4.4 Programas ou ações de geração
de trabalho e renda

 

  
&nbsp;Programas ou ações de geração de trabalho e
  renda - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Público alvo desses
  programas ou ações

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adolescente

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jovens

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígena

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População
  de baixa renda

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População
  residente

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Política de apoio ao primeiro emprego de jovens
  e adolescentes no município - existência

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



4.5. Articulação
interinstitucional

 

  
&nbsp;Na política de desenvolvimento urbano o
  município participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Na política de emprego e/ou trabalho o município
  participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



5-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comunicação e Informática

5.1. Serviços de atendimento ao público

 

  
&nbsp;Meios de comunicação utilizados para contato com
  o público:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correio

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fax

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jornais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Internet (página,
  portal, home-page, e-mail)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone convencional

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone dedicado
  exclusivamente para atender ao público

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros serviços
  disponíveis

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não disponibiliza

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



5.2. Informática

 

  
&nbsp;A administração direta possui computadores em funcionamento

  
Sim

 

  
&nbsp;Esses computadores estão ligados em rede

  
Sim

 

  
&nbsp;Computadores com acesso a internet

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Forma de acesso à
  internet

  
Discada

 

  
&nbsp;A página na internet da prefeitura está

  
Não possui página

 

  
&nbsp;Endereço da página na internet da prefeitura:
  www.

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;A página da internet da prefeitura pode ser
  classificada como

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Serviços disponibilizados na página:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços informativos do
  município e notícias

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso a documentos e
  formulários

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Licitações

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ouvidoria, serviço de
  atendimento ao cidadão

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pregão eletrônico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulta a processos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulta prévia
  (obtenção de alvará provisório)

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diário oficial,
  legislação municipal e finanças públicas

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concursos públicos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Matrícula escolar na
  rede pública on line

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Emissão de certidão
  negativa de débito e alvará

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agendamento de consulta
  na rede pública de saúde

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;A página na internet da prefeitura é acessível a
  pessoas com deficiência

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;A prefeitura garante o acesso ao público aos
  serviços disponibilizados na sua página na internet através:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quiosque ou balcão
  informatizado em locais de grande circulação de público

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalações públicas
  governamentais

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não garante acesso

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



5.3. Inclusão digital

 

  
&nbsp;A prefeitura desenvolve política ou plano de
  inclusão digital

  
Sim

 

  
&nbsp;Projetos e ações implementados por esta
  política:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação de Telecentros
  por iniciativa da prefeitura

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número
  de Telecentros em funcionamento

  
1

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quantos
  contam também com recurso federal

  
1

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Computadores com acesso
  à internet disponibilizados para uso do público em geral

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalação de
  computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



6-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Educação

6.1. Órgão gestor e instrumentos
de planejamento da educação

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor da educação no
  município

  
Secretaria
  exclusiva

 

  


  
 

  
&nbsp;Sistema municipal de ensino próprio - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Como está organizado o
  sistema municipal de ensino

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Instrumentos legais que contemplam a política
  municipal de ensino:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei orgânica municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei do orçamento anual
  (LOA)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei de diretrizes
  orçamentárias (LDO)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano Plurianual de
  investimentos (PPA)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Portaria do órgão gestor
  da educação

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhum dos instrumentos
  citados

  
Não

 

  
&nbsp;Objeto regulamentado por instrumento legal:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos, programas e
  ações da educação municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de incentivos
  fiscais para entidades educacionais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho de Controle e
  Acompanhamento Social do FUNDEF

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselhos escolares

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho de Alimentação
  Escolar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho do Transporte
  Escolar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema Municipal de
  Ensino

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Plano Municipal de educação - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O plano incorpora
  educação em direitos humanos no currículo da rede municipal

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Na rede municipal de ensino municipal existe
  capacitação de professores:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em direitos humanos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na temática de gênero

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na temática raça/etnia

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em orientação sexual

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não existe capacitação
  nas áreas citadas

  
Não

 

  
&nbsp;Escola apta a receber pessoas com deficiência na
  rede municipal - existência

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



6.2. Ações

 

  
5 principais medidas ou ações adotadas pelo órgão
  gestor:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Investimento em
  organização administrativa

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Autonomia financeira da
  escola

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Participação da
  comunidade na gestão da escola

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Campanha e/ou programa
  para matricular as crianças na escola

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diminuição da evasão
  escolar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Regulamentação e
  valorização da carreira do magistério

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capacitação de
  professores

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contratação de
  professores

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhorias ou
  implementação de programas de assistência escolar

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhoria do transporte
  dos alunos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ampliação do atendimento
  de alunos com necessidades educacionais especiais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de
  projetos voltados para a educação de jovens e adultos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de
  projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição de cursos de
  educação profissional

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento de
  projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução
  da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



6.3. Conselho e fundo municipal
de educação

 

  
&nbsp;Conselho municipal de educação - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
2000

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Sim

 

  


  
 

  
&nbsp;Fundo municipal de educação - existência

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;







6.4. Articulação interinstitucional

 

  
Na política de educação o município participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



7-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cultura

7.1 Órgão gestor e legislação da
cultura

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor da cultura no
  município

  
Secretaria
  exclusiva

 

  


  
 

  
&nbsp;Legislação municipal de proteção ao patrimônio
  cultural

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Natureza do bem tombado

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio
  material

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio
  imaterial

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



7.2. Conselho municipal de
cultura

 

  
&nbsp;Conselho municipal de cultura - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



7.3 Articulação
interinstitucional

 

  
&nbsp;Na política de cultura o município participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Na política de turismo o município participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



7.4. Equipamentos culturais e
meios de comunicação

 

  
Existe no município:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bibliotecas públicas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Museus

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teatros ou salas de
  espetáculos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro cultural (3)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cinemas (4)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Videolocadoras

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estádios ou ginásios
  poliesportivos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Provedor de internet

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades de ensino
  superior

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Shoppincenters

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lojas de discos, CDs,
  fitas e DVDs

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Livrarias

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio AM

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio FM

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio comunitária AM ou
  FM

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Geradora de TV

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Clubes e associações
  recreativas

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
(3) Local destinado a atividades artístico-culturais e que conta com mais de
dois tipos diferentes de equipamentos culturais em uso. &nbsp; (4) Foram
levantadas as quantidades de cinemas, e não de salas de projeção. &nbsp; &nbsp;



7.5. Atividades artesanais

 

  
&nbsp;Principais atividades artesanais (5)

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bordado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Barro

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Couro

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conchas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Culinária típica

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fios e fibras

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fibras vegetais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Frutas e sementes

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Madeira

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Material reciclável

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Metal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pedras

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pedras preciosas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tecelagem

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tapeçaria

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Renda

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Vidro

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
(5) Apenas as três principais atividades artesanais desenvolvidas no município,
levando em consideração as de maior quantidade produzida. &nbsp; &nbsp; &nbsp;



7.6 Grupos artísticos

 

  
&nbsp;Grupos artísticos (6):

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teatro

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Manifestação tradicional
  popular

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cineclube

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Dança

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Musical

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orquestra

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Banda

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Coral

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Associação literária

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capoeira

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Circo

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola de samba

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bloco carnavalesco

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenho e pintura

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Artes plásticas e
  visuais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Artesanato

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros - existência

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
(6) Foram considerados os grupos artísticos existentes no município com ou sem
caráter comercial, juridicamente constituídos ou que tinham no mínimo dois anos
de atuação







8-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esporte

8.1. Órgão gestor e legislação do
esporte

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor do esporte no
  município

  
Secretaria
  exclusiva

 

  


  
 

  
&nbsp;A lei orgânica do município trata do esporte

  
Sim

 

  
&nbsp;Existem outros instrumentos legais que tratem do
  esporte

  
Não

 

  
&nbsp;Objetos regulamentados por estes instrumentos:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema municipal de
  esporte

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho municipal de
  esporte

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de incentivos
  e isenções fiscais para o esporte

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fundo municipal do esporte

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bolsa atleta

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Subvenções concedidas
  para o esporte

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos esportivos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



8.2 Conselho municipal de esporte

 

  
&nbsp;Conselho municipal de esporte - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



8.3 Ações e programas

 

  
A prefeitura executa ações, projetos e/ou programas
  isoladamente ou convênio e/ou parceria com outras entidades:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte educacional

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte de rendimento

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte e lazer

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No esporte para pessoa
  com deficiência

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;A prefeitura tem conhecimento da existência de
  ligas esportivas regularmente constituídas

  
Sim

 

  
&nbsp;A prefeitura tem calendário esportivo

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



9-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Habitação

9.1 Órgão gestor e plano
municipal de habitação

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor da habitação no
  município

  
Secretaria em
  conjunto com outra política

 

  
&nbsp;O município possui plano municipal de habitação

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Está elaborando

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



9.2. Conselho e fundo municipal
de habitação

 

  
&nbsp;Conselho municipal de habitação - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Fundo municipal de habitação - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O fundo municipal de
  habitação reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados
  aos programas habitacionais

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



9.3. Cadastro de familias
interessadas em programas habitacionais

 

  
A prefeitura possui cadastro ou levantamento de
  famílias interessadas em programas habitacionais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O cadastro é
  informatizado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Inclui a natureza do
  benefício pretendido pelas famílias

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe a identificação
  de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres
  chefes de família

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Renda
  per capita da família

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  de raça/etnia negra ou indígena

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número
  de dependentes por família

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhuma
  identificação

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe critério de
  preferência e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



9.4. Regularização fundiária

 

  
&nbsp;O município possui legislação específica que
  dispõe sobre regularização fundiária

  
Sim

 

  
&nbsp;O município possui plano e/ou programa
  específico de regularização fundiária

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



9.5. Articulação
interinstitucional

 

  
Na política de habitação o município participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



10- Transporte

10.1. Órgão gestor e conselho
municipal de transporte

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor do transporte no
  município

  
Secretaria em
  conjunto com outra política

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de transporte - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



10.2 Serviços de transporte

 

  
&nbsp;Serviços de transporte existentes no município

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Barco

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Metrô

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mototáxi

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Táxi

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Trem

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Van

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Transporte coletivo por ônibus intramunicipal -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A concessão, permissão
  ou autorização leva em consideração os critérios e as normas de
  acessibilidade

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Passageiros com isenção
  na tarifa

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudantes
  da rede pública

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudantes
  da rede privada

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Carteiros

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Policiais

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Professores

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças
  menores de 7 anos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Transporte coletivo por ônibus intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atende ao deslocamento
  entre bairros, distritos, localidades dentro do município

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



10.3. Articulações
interinstitucionais

 

  
&nbsp;Na política de transporte o município participa
  de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;





11- &nbsp;Saúde 

11.1 9.1 Órgão gestor da saúde,
escolaridade e formação do gestor

 

  
Caracterização do órgão gestor da saúde no município

  
Secretaria
  exclusiva

 

  
&nbsp;Escolaridade do titular do órgão gestor

  
Ensino superior
  completo

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação de nível
  superior do gestor

  
Médico

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



11.2. Conselho, fundo e plano
municipal de saúde

 

  
&nbsp;Conselho municipal de saúde - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
1990

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Sim

 

  


  
 

  
&nbsp;Fundo municipal de saúde - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Responsável pela gestão
  do fundo:

  
Sim

 

  


  
 

  
&nbsp;Plano municipal de saúde - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano de criação do plano

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;







11.3 Unidades de saúde

 

  
&nbsp;Existe no município:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade com posto de
  registro civil de nascimento

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade de emergência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Laboratório de análises
  clínicas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Farmácia popular

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programa agente
  comunitário de saúde

  
Sim

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



11.4. Programa de saúde da familia

 

  
&nbsp;Programa de saúde da família - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de equipes

  
1

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de médicos nas
  equipes

  
1

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de odontólogos nas
  equipes

  
1

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total de enfermeiros nas
  equipes

  
1

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



11.5 Articulações
interinstitucionais

 

  
&nbsp;Na política de saúde o município participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;







12- &nbsp;Segurança Pública e Acesso à Justiça

12.1. Segurança

 

  
Caracterização do órgão gestor responsável pela
  segurança pública no município

  
Setor subordinado
  diretamente à chefia do executivo

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de segurança pública -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Fundo municipal de segurança pública -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Plano municipal de segurança pública -
  existência

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Existe no município:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de polícia
  civil

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de polícia
  especializada no atendimento à mulher

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de proteção ao
  idoso

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de proteção à
  criança e ao adolescente (DPCA)*

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia da criança e
  do adolescente (DCA)**

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia da criança e
  do adolescente (especialidades não separadas)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição
  especializada no atendimento ao idoso vítima de violência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centros integrados de
  atenção e prevenção à violência contra o idoso

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presídio exclusivamente
  feminino

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presídio com carceragem
  exclusivamente feminina

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituto médico legal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro de integração
  social da associação e proteção e assistência ao condenado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia de proteção ao
  meio ambiente

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro de atendimento
  especializado para a população lésbica, gay, bissexual, travestis e
  transexuais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho comunitário de
  segurança

  
Não

 

  
&nbsp;* Especializada em apurar crimes praticados
  contra crianças e adolescentes

  
 

  
&nbsp;**Especializada em apurar atos infracionais
  praticados por adolescentes

  
 

  


  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso oficial a
  registro de criminalidade violenta produzidos pelo estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade do Corpo de
  Bombeiros

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O município dispõe com
  relação a Defesa civil de:

  
Coordenadoria
  municipal

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



12.2. Guarda municipal

 

  
Guarda municipal - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano de criação

  
1983

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Efetivo Total

  
34

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Homens

  
26

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres

  
8

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teinada e/ou capacitada

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  ocasião do ingresso

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Periódicamente

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ocasionalmente

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  é treinada e/ou capacitada

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência
  de disciplina e/ou matéria de direitos humanos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação profissional do
  comandante

  
Guarda municipal

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A guarda utiliza

  
Apenas armas não
  letais

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Faixa do salário inicial

  
Mais de 1 a 3
  salários mínimos

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Órgão de controle

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Interno
  (corregedoria)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Externo
  (ouvidoria)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro
  tipo de controle

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  possui

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Registro de ocorrências

  
Registro manual

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segurança
  e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ronda
  escolar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proteção
  de bens, serviços e instalações do município

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Posto
  de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrulhamento
  ostensivo a pé, motorizado ou montado

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  da defesa civil

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  de ocorrências policiais

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proteção
  ambiental

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  no ordenamento do trânsito

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Controle
  e fiscalização de comércio de ambulantes

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  à Polícia Militar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ações
  educativas junto à população

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  à Polícia Civil

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrulhamento
  de vias públicas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  ao público

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  no atendimento do Conselho Tutelar

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segurança
  em eventos/comemorações

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  sociais (partos, assistência social, dentre outros)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços
  administrativos (serviço burocrático, secretariar autoridades)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assistência
  ao judiciário

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programas
  sociais de prevenção ao crime e violência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;





12.3. Acesso à Justiça

 

  
&nbsp;Município é sede de comarca

  
Sim

 

  
&nbsp;Núcleo de defensoria pública na comarca

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado
  para criança e adolescente

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado
  para idoso

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado
  para conflito agrário

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado
  para mulher

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado
  para conflito indígena

  
Não sabe informar

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo especializado
  para meio ambiente

  
Não sabe informar

 

  
&nbsp;Inexistindo na comarca defensoria pública, o
  município presta este serviço

  
Existe defensoria

 

  
&nbsp;Juizado especializado no atendimento à criança e
  ao adolescente - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Juizado especializado no atendimento ao idoso -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Juizado especial de violência contra a mulher -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Município mantém serviço de assistência jurídica

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



13- &nbsp;Direitos
Humanos

13.1. Órgão gestor de direitos humanos

 

  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor responsável pela
  política de direitos humanos no município

  
Não possui
  estrutura

 

  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política de
  direitos humanos no município possui orçamento próprio

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política de
  direitos humanos no município é responsável por executar programas e ações
  para:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ciganos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças e adolescentes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Educação em direitos humanos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas, gays,
  bissexuais, travestis e transexuais

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa com deficiência

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promoção e igualdade
  racial

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



13.2. Acessibilidade

 

  
&nbsp;Itens de acessibilidade existentes no prédio
  sede da prefeitura municipal:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Espaços e instalações
  internas com rampa

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipamento eletromecânico
  de deslocamento vertical

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sanitário acessível

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Piso tátil direcional e
  de alerta

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Elevadores com
  botoneiras internas e externas em braile e sonorizado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone público
  adaptado para pessoas surdas ou com deficiência auditiva

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mobiliário de recepção e
  atendimento adaptado à altura e condição física de pessoas em cadeiras de
  roda

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços de atendimento
  para pessoas com deficiência auditiva, surdas e cegas, prestados por
  intérpretes, pessoas capacitadas em LIBRAS ou guias-intérpretes

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoal capacitado para
  prestar atendimento às pessoas com deficência visual, cegos, dificiência
  intelectual e múltipla

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Disponibilidade de área
  especial para embarque e desembargue de pessoa com deficiência ou mobilidade
  reduzida

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reserva de no mínimo 2%
  do total de vagas para veículos que transporte pessoas com deficiência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Divulgação, em lugar
  visível, do direito de atendimento prioritário (sinalização)

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Admissão da entrada e
  permanência de cão-guia

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rebaixamento de calçadas
  com rampa ou elevação da via para a atravessia de pedestre em nível

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cabines telefônicas
  acessíveis

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009









13.3. Estrutura e legislação

 

  
&nbsp;O tema direitos humanos é tratado:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei orgânica do
  município

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano plurianual

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei de diretrizes
  orçamentárias

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Estrutura organizacional da prefeitura com
  instrumento para recebimento de denúncias de violação de direitos humanos

  
Sim

 

  
&nbsp;Instrumento:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone gratuito

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Balcão de atendimento

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Página na internet

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correio

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;E-mail

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Serviço de registro e acompanhamento das
  denúncias - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Órgão responsável por receber e fazer o registro
  e acompanhamento das denúncias:

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Acampamento cigano - existência

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Legislação municipal que dispõe sobre:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adaptação de espaços
  culturais, artísticos e desportivos para facilitar o ingresso, locomoção e
  acomodação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de
  meia-entrada para maiores de 65 anos nos espetáculos culturais, artísticos e
  eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração direta e/ou
  indireta

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação de locais
  específicos para pessoas com deficiência que necessitem de cadeiras de rodas
  para sua locomoção, nos locais de espetáculos culturais, artísticos e
  desportivos no município

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assegura o ingresso de
  cães-guia para pessoas com deficiência visual em espaços culturais,
  artísticos e desportivos

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão de
  meia-entrada para pessoas com deficiência nos espetáculos culturais,
  artísticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração
  direta e/ou indireta

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reconheça direitos a
  lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras legislações
  relacionadas à direitos humanos

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



13.4. Politica, programas e ações

 

  
&nbsp;Política, plano ou programa de direitos humanos

  
Não

 

  
&nbsp;Política ou ações de combate ao uso de trabalho
  forçado

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações para o combate ao
  subregistro civil de nascimento

  
Sim

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações para a população em
  situação de rua

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações para lésbicas, gays,
  bissexuais, travestis e transexuais

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa ou ações de reinserção de
  egressos do sistema prisional

  
Não

 

  
&nbsp;Política, programa para o idoso

  
Sim

 

  
&nbsp;Plano municipal de atendimento socioeducativo

  
Sim

 

  
&nbsp;Outras políticas, programas, plano ou ações
  relacionados a direitos humanos

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Política para crianças e adolescentes -
  existência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Retirada de crianças e
  adolescentes em situação de rua

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lazer para crianças e
  adolescentes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desabrigamento

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao trabalho
  infantil

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate à exploração
  sexual de crianças e adolescentes

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao turismo
  sexual com exploração de crianças e adolescentes

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento à criança e
  adolescente com deficiência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento ao
  adolescente em conflito com a lei

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Local para acautelamento de adolescente em
  conflito com a lei - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celas especiais

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades especiais

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;As medidas socioeducativas em meio aberto são
  executadas pela:

  
Outros

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



13.5. Conselhos e fundos
municipais

 

  
&nbsp;Conselho Tutelar - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor de
  assistência social

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos humanos -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Fundo municipal de direitos humanos - existência

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da criança e do
  adolescente - existência

  
Sim

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
2003

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Sim

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Sim

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Sim

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Órgão gestor da
  assistência social

 

  
&nbsp;Fundo municipal de direitos da criança e do
  adolescente - existência

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de igualdade racial ou
  similar - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da juventude ou
  similar - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos do idoso -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da pessoa com
  deficiência - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Conselho municipal de direitos de lésbicas,
  gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



14- Politica de Gênero

14.1. Órgão gestor da politica de
gênero

 

  
Caracterização do órgão gestor responsável pela
  formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres no
  município

  
Secretaria em
  conjunto com outra política

 

  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política para
  mulheres no município possui orçamento próprio

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política para
  mulheres no município é responsável por executar programas e ações para
  outros grupos específicos

  
Sim

 

  
&nbsp;Grupos de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas, gays,
  bissexuais, travestis e transexuais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças e adolescentes

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Negros

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa com deficiência

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígenas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Principais áreas de atuação do órgão gestor:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promover capacitação em
  gênero para outras áreas do governo municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Articular com outros
  órgãos municipais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou
  implementação de políticas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da educação

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área do trabalho

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da violência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da saúde

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da cultura

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da política

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  outras áreas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Executar diretamente
  políticas para a promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da educação

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área do trabalho

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da violência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da saúde

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da cultura

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da política

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  outras áreas

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



14.2. Plano municipal de
políticas para as mulheres, programas, projetos ou ações

 

  
&nbsp;Plano municipal de política para as mulheres -
  existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano do lançamento do
  Plano municipal de política para as mulheres

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Município desenvolve na área de políticas para
  mulheres, programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação
  com:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública
  federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública
  estadual

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública
  municipal

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organizações
  não-governamentais

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras instituições
  privadas

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organismos
  internacionais (exceto ONG)

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidades religiosas

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidade de
  trabalhadores

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



14.3. Conselho municipal de
direitos da mulher

 

  
&nbsp;Conselho municipal dos direitos da mulher - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



14.4. Abrigo e centro de
referência para mulheres em situação de violência

 

  
&nbsp;Existe Casa(s) - Abrigo para atendimento a
  mulheres em situação de violência no município com endereço sigiloso

  
Não existe Casa
  Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades
  realizadas pela Casa(s)-abrigo:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico individual

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico em grupo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  culturais e educativas

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  profissionalizantes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  social por assistente social

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  jurídico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  médico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acompanhamento
  pedagógico das crianças

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento
  para programas de emprego e geração de renda

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Garantia
  de isenção/permanência das crianças na escola

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  atividades

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam na
  Casa(s)-abrigo são capacitadas

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Centro(s) de referência para mulheres em
  situação de violência no município - existência

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades do
  Centro(s) de referência

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico individual

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico em grupo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  culturais, educativas profissionalizantes

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas
  sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  jurídico

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento
  para programas de emprego e geração de renda

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  de conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  atividades

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam no
  Centro(s) de referência são capacitadas

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



15- Meio Ambiente

15.1. Órgão gestor do meio
ambiente e informações sobre o gestor.

 

  
Caracterização do órgão gestor do meio ambiente no
  município

  
Secretaria
  exclusiva

 

  
&nbsp;Escolaridade do gestor

  
Ensino superior
  completo

 

  
&nbsp;Sexo

  
Feminino

 

  
&nbsp;Idade

  
37

 

  


  
 

  
&nbsp;Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestação
  de serviços (terceirização) com empresas, na área de meio ambiente

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;





15.2. Conselho e fundo municipal
de meio ambiente

 

  
&nbsp;Conselho municipal de meio ambiente - existência

  
Não

 

  
&nbsp;Ano de criação do conselho

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho é paritário

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Fundo municipal de meio ambiente - existência

  
Não

 

  
&nbsp;O fundo municipal de meio ambiente tem
  financiado ações e projetos para questões ambientais nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



15.3. Licenciamento, Agenda 21,
legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica

 

  
O município realiza licenciamento ambiental de impacto
  local

  
Não

 

  
&nbsp;O município tem algum instrumento de cooperação
  com órgão estadual de meio ambiente para delegação de competência de
  licenciamento ambiental relacionado a atividades que vão além do impacto
  local

  
Não

 

  


  
 

  
&nbsp;Processo de elaboração da Agenda 21 local

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estágio atual da agenda
  local

  
Não aplicável

 

  
&nbsp;Fórum da Agenda 21 local se reuniu com que
  frequência nos últimos 12 meses

  
Não aplicável

 

  


  
 

  
&nbsp;Legislação específica para tratar de questão
  ambiental

  
Sim

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A legislação está
  organizada sob forma de:

  
Código ambiental

 

  


  
 

  
&nbsp;Faz parte de comitê de bacia hidrográfica

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009



15.4. Articulação intermunicipal

 

  
&nbsp;Na política de meio ambiente o município
  participa de:

  
 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público
  intermunicipal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Estado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o
  Governo Federal

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com
  o setor privado

  
Não

 

  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado
  ou de comunidades

  
Não

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão
Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;





16- &nbsp;Variáveis Externas

 

  
&nbsp;Região

  
1 - Norte

 

  
&nbsp;Código da Unidade da Federação

  
13

 

  
&nbsp;Sigla da Unidade da Federação

  
AM

 

  
&nbsp;Classe de tamanho da população estimada de 2009

  
3 - 10001 até 20000

 

  
&nbsp;Nome do município

  
Beruri

 


Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009
&nbsp; &nbsp; &nbsp;



http://www.ibge.com.br/munic2009/sel_tema.php?munic=130063&amp;uf=13&amp;nome=beruri

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mi2007/tabelas/mi_social.php




Com o demonstrativo dos dados abaixo, pretendeu-se
demonstrar os índices sociais a partir de dados da gestão de 2009, porém,
utilizamos os dados disponíveis, por tanto há dados que se referem aos anos de
2000, 2004, 2006, 2007, 2009 e 2010.

De acordo com os gráficos observamos que em 2004 o número de
famílias de Beruri era de 995 já em 2009 contabiliza 1.530 famílias cadastradas
no programa de transferência de renda Bolsa Família.

Outro dado interessante é que o percentual da população na
área urbana e rural são bem próximo, com 50,29% na área urbana e 49,71% na área
rural.
Por se tratar de um município que está em nível de
gestão municipal inicial, muitos dos dados não estão disponíveis.

17- Tabelas Sociais

17.1 Estimativas de famílias pobres ( bolsa família e
cadastro único)




 

  
Município

  
Informações Municipais

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Estimativa
  de Famílias Pobres - Meta de atendimento Bolsa Família (Pnad 2004)&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
-

 

  
Famílias
  (IPEA 2004)&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
995

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
995

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.2 Índice de desenvolvimento humano- IDH




 

  
Município

  
Informações Municipais

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
IDH-M
  2000&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
-

 

  
valor&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
0,58

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
¬

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.3 Médias de pessoas por domicilio




 

  
Município

  
Informações Municipais

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Média
  de Pessoas por Domicílio (Contagem IBGE 2007)&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
-

 

  
Pessoas
  (Urbana)&nbsp;

  
Pessoas
  (Rural)&nbsp;

  
Pessoas
  (Total)&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
5,48

  
5,51

  
5,49

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
¬

  
¬

  
¬

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.4- Percentual de pobreza




 

  
Município

  
Informações Municipais

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Percentual
  de Pobreza (%) - Perfil BF 2004&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
-

 

  
Estimativa
  de pobres BF (IPEA 2006) em relação à população 2006&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
-

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
¬

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGR



17.5 Percentual população urbana e rural




 

  
Município

  
Informações Municipais

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Percentual
  População Urbana e Rural em 2010&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
-

 

  
%
  população urbana (2010)&nbsp;

  
%
  população rural (2010)&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
50,29

  
49,71

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
¬

  
¬

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.6 Bolsa Família


 

  
Município

  
Transferência de Renda

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Bolsa
  Família&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Famílias&nbsp;
  

  
Valor
  Total&nbsp;
  

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
1.530

  
1.813.786,00

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
1.530

  
1.813.786,00

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.7 Cadastro Único




 

  
Município

  
Transferência de Renda

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Cadastro
  Único&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Total
  de famílias cadastradas
  

  
Total
  de cadastros válidos&nbsp;
  

  
Total
  de cadastros atualizados
  

  
Total
  de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo&nbsp;
  

  
Total
  de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$140,00&nbsp;
  

  
Total
  de cadastros válidos com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo&nbsp;
  

  
Total
  de cadastros atualizados com renda per capita mensal de até 1/2 salário
  mínimo&nbsp;
  

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
2.201

  
-

  
-

  
2.191

  
2.124

  
2.182

  
1.410

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
2.201

  
-

  
-

  
2.191

  
2.124

  
2.182

  
1.410

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL





17.8 Índice de Gestão Descentralizada – IGD




 

  
Município

  
Assistência Social

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
IGD
  SUAS Municipal - Recursos&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Recursos
  Transferidos no Mês para Apoio à Gestão (R$)&nbsp;

  
Teto
  de Recursos para Apoio à Gestão do SUAS (R$)&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
-

  
-

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
-

  
-

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.9 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI




 

  
Município

  
Assistência Social

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
Programa
  de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço Socioeducativo/Serviço de
  Convivência e Fortalecimento de Vínculo&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Crianças
  e Adolescentes&nbsp;

  
(R$)&nbsp;

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
-

  
-

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
-

  
-

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.10 Benefício de Prestação Continuada




 

  
Município

  
Assistência Social

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
BPC&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Pessoas
  com Deficiência (PCD)&nbsp;
  

  
Idosos
  

  
Valor
  Repassado (PCD)&nbsp;
  

  
Valor
  Repassado (Idoso)&nbsp;
  

  
Total
  de Beneficiários&nbsp;
  

  
Valor
  Total Repassado&nbsp;
  

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
40

  
103

  
638.452,17

  
618.114,09

  
143

  
1.256.566,26

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
40

  
103

  
638.452,17

  
618.114,09

  
143

  
1.256.566,26

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.11 Nível de Gestão Municipal

Nível Básico.&nbsp;



17.12 Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF




 

  
Município

  
Assistência Social

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
PAIF
  - Serviços de Proteção Social Básica à Família (até dez/2009)&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Famílias
  Referenciadas&nbsp;
  

  
(R$)&nbsp;
  

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
3.333

  
66.000,00

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
3.333

  
66.000,00

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL



17.13 Pró –Jovem




 

  
Município

  
Assistência Social

 

  
N.

  
UF

  
Município

  
CÓDIGO IBGE

  
ProJovem
  Adolescente (até dez/2009)&nbsp;
  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
2009

 

  
Coletivo
  de Jovens&nbsp;

  
R$&nbsp;
  

 

  
1

  
AM

  
Beruri

  
130063

  
4

  
55.275,00

 

  
Total
  (todos municípios selecionados)

  
4

  
55.275,00

 





(-)
NÃO DISPONÍVEL
(¬) NÃO SE APLICA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA/AÇÃO, NÃO SE CANDIDATOU AO EDITAL
OU NÃO FOI SELECIONADO
(*) INFORMAÇÃO DO ÚLTIMO MÊS DISPONÍVEL




&nbsp;&nbsp;Beruri é um município do Estado Amazonas. Segundo a organização da Politica Nacional de&nbsp;Assistência&nbsp;Social este é considerado um&nbsp;município&nbsp;Pequeno I- onde se inclui os&nbsp;municípios&nbsp;com até 20.000 hab. - conta com &nbsp;uma população de 15,486 habitantes dados do CENSO de 2010. Possui um índice de&nbsp;desenvolvimento&nbsp;humano( educação, renda e longevidade) - IDHM, &nbsp;igual a 0,58 &nbsp;dados coletados do PNUD do ano de &nbsp;2000 o índice do Brasil é equivalente à&nbsp;0,718, e do Estado do Amazonas é de&nbsp;0,780. A média de pessoas por residencia do &nbsp;municipio é de &nbsp;de 5,36 &nbsp;dados do Censo do IBGE de &nbsp;2010.



A seguir breve diagnóstico do município em relação ao ano de 2009 (MUNIC 2009/ MDS/ IBGE).


O prefeito de Beruri, José Domingos de Oliveira&nbsp;é do Partido Progressista PP, o nível de escolaridade é: ensino fundamental completo.&nbsp;



O quadro de pessoal de administração direta é composto por 756 membros. Não há quadro de administração indireta&nbsp;em Beruri. Dentro&nbsp;do quadro de administração existem unidades que são chefiadas por mulheres.


O município possui um código de posturas, porém, o Plano Diretor estava em elaboração (2009), os recursos para gestão do qual dispõe o município são: cadastro imobiliário informatizado; cadastro de ISS - Imposto sobre os Serviços - &nbsp;também informatizado; as taxas que são cobradas da população são IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano - &nbsp;e iluminação pública.

Beruri incentiva à implantação de empreendimentos como isenção do imposto de renda, isenção de ISSQN, os empreendimentos beneficiados são da área comercial, serviços, turismo, esporte e lazer. Os mecanismos de restrição à implantação de empreendimentos utilizados pelo município é o da tributação e foi aplicado nos últimos vinte e quatro meses na implantação de indústrias extrativistas. No entanto, não há no município programas ou ações de geração de trabalho e renda.

A articulação interinstitucional do município se dá através de consórcio público com o Estado e com o governo Federal.&nbsp;

O&nbsp;serviço de atendimento ao público se dá por meio de telefone convencional, Beruri é uma cidade informatizada e possui recursos de internet.&nbsp;

A inclusão digital da população de Beruri é realizada através da criação de um Telecentro, iniciativa própria da prefeitura, em convênio com o governo Federal.

Na área da educação, Beruri conta com um a secretaria exclusiva, com órgão gestor e &nbsp;sistema de ensino próprio, nesse sentido a política municipal de ensino é contemplada pela Lei orgânica Municipal/ Lei orçamentária anual (LOA)/ Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)/ Projeto e Programas da educação municipal/ Conselho de controle e acompanhamento Social do FUNFEF/ Conselhos escolares/ Conselho de transporte escolar e Sistema municipal de ensino. Os professores da rede municipal recebem capacitação nas seguintes áreas: direitos humanos, &nbsp;gênero e &nbsp;sobre a cultura raça/etnia.

As principais ações adotadas pelo órgão gestor da educação estão relacionadas a evasão escolar, capacitação de professores, contratação de professores, transporte dos alunos, ampliação ao atendimento à alunos com necessidades especiais. Em Beruri existe o Conselho municipal de educação, ele é paritário e de caráter deliberativo. O Fundo Municipal de Educação &nbsp;participa do consórcio público intermunicipal e como Estado.

Na área da cultura Beruri conta com um Conselho Municipal de Cultura e de Turismo, que participa de consórcio apenas intermunicipal e possui os seguintes equipamentos: biblioteca pública, estádios/ ginásios poliesportivos; provedor de internet, lojas de disco( DVD, CD ), livrarias, clubes e associações recreativas.&nbsp;

As atividades relacionadas ao artesanato e cultural do&nbsp;município&nbsp;diz respeito ao&nbsp;bordado, a culinária típica, trabalhos realizados em madeira, grupos artísticos; banda e coral; bloco carnavalesco; desenho e pintura; artes plásticas e visuais e artesanato, o que nos indica que Beruri é uma cidade rica culturalmente.

Na área do esporte possui secretaria exclusiva, lei orgânica municipal que trata das atividades de esporte e também ações voltadas para o esporte educacional e de rendimento.

A área da habitação do município não possui secretária própria, mas, possui uma secretaria em conjunto com outra política, provavelmente deve ser a política de assistência social, sendo que a prefeitura possui cadastro das famílias interessadas em programas habitacionais, esse cadastro é informatizado e possui todos os dados das famílias. A política de habitação participa do consorcio público com o Estado e convênio com o setor privado.

O transporte possui secretaria em conjunto com outra política, sendo que os meios de transportes existente no município são barco e mototáxi, não existe transporte coletivo por ônibus intermunicipal, o transporte não participa de articulações interinstitucionais por meio de consórcios nem com a iniciativa privada, nem com os governos estadual e federal.

A Saúde possui secretaria exclusiva, como órgão gestor, é gerida por um médico, o conselho municipal de saúde foi criado em 1990, é paritário e de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador.

&nbsp;No município existe o fundo municipal de saúde, porém, não existe plano municipal de saúde. Beruri conta com Unidade de emergência, laboratório de análise clínicas e programa agente comunitário de saúde. Há uma equipe de saúde da família está estruturada desta maneira: 01 médico, 01 dentista e 01 enfermeiro. A saúde no município participa apenas de consórcio com o Estado.

A área de Segurança é subordinada diretamente ao executivo, possui delegacia de polícia e guarda municipal, o efetivo total é de 34 profissionais. O município é sede de Comarca e possui um núcleo de defensoria pública, núcleo especializado para criança e adolescente, mulher e conflito agrário.

Na área de Direitos humanos não existe serviço estruturado.

Acessibilidade é voltada apenas às pessoas em cadeiras de rodas e sinalização de divulgação do direito de atendimento prioritário. O tema de direitos humanos é tratado pela lei orgânica do município, plano plurianual, estrutura da prefeitura para recebimento de denúncias de violação de direitos humanos, balcão de atendimento.

O município possui programa para o idoso, política para o combate ao subregistro civil e de nascimento, plano municipal socioeducativo, política para crianças e adolescente, lazer para crianças e adolescentes, combate ao trabalho infantil, o município possui conselho tutelar, conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente que é vinculado administrativamente ao órgão gestor da assistência social.&nbsp;

Em relação à política de gênero, Beruri tem poucas ações nesse sentido, a secretaria é em conjunto com outra política, sendo que o órgão gestor responsável pelas políticas para mulheres é responsável por executar programas e ações para grupos específicos: grupos de isodos, crianças e adolescentes, pessoa com deficiência, porém, não possui políticas e ações para lébicas, gays, bissexuais, homosexuais. O órgão gestor é responsável por promover capacitação em gênero, articular com demais órgãos a incorporação das questões de gênero na formulação e implantação de políticas, trabalhar em conjunto com a saúde, educação e área da cultura. O município não possui plano municipal de políticas para mulheres, nem conselho municipal de direitos da mulher, abrigo e centro de referencia para mulheres em situação de violência.

O meio ambiente é contemplado com secretaria exclusiva, possui legislação específica para tratar da questão ambiental, mas não recebe verba de consórcios com estado, governo federal e municipal.