Orivaldo Magalhães - Proposta de governo
Autor: Egídio Franco | Publicado: 2012-08-27T22:57:00-03:00



O período eleitoral é a época que os candidatos expõem os seus projetos, enquanto os eleitores devem realizar uma avaliação de todo o contexto (histórico, capacidade, propostas...) para escolher em quem votar. Coloco aqui as propostas de governo enviadas ao Superior Tribunal Eleitoral pelos quatro postulantes a vaga de prefeito de Mogi Mirim. Na cor azul segue os comentários feitos pelo Redação Mogi Mirim.&nbsp;Participe: Faça o seu comentário.&nbsp;&nbsp;





A Retomada do Desenvolvimento

Programa de Governo do PSB 2012

A elaboração do Programa de Governo é o
resultado do processo de transição, onde estabelece diretrizes e medidas

necessárias à transformação do Programa
de Governo em plano de ação da gestão a ser assumida. É fruto do

primeiro momento de planejamento formal
do governo eleito.

O Programa de Governo foi construído
com a participação de profissionais e servidores públicos de várias áreas da

nossa cidade e da região, bem como dos
filiados do Partido Socialista Brasileiro.

Durante mais de dois meses a nossa
equipe realizou uma série de encontros técnicos para desenvolver as Diretrizes

do Programa de Governo que hoje temos o
prazer de apresentar aos eleitores da cidade de Mogi Mirim.

Os programas serão desenvolvidos
horizontalmente, portanto, nem sempre o assunto está concluído em cada tema.

Boa Leitura.

02 – INTRODUÇÃO

03 – Slogam............

04 – EMPREGO

015 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

06 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E
PARTICIPAÇÃO POPULAR

FUNCIONALISMO

07 – SEGURANÇA

08 – POLÍTICAS PÚBLICAS
ANTIDISCRIMINATÓRIAS

COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL

09 – EDUCAÇÃO

10 – CULTURA

11 – SAÚDE

12 – ZONA URBANA – ECOLOGIA URBANA

13 – MOGI MIRIM JOVEM

14 – ESPORTE E LAZER

15 – ZONA RURAL

SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL

16 – HABITAÇÃO

TRANSPORTE COLETIVO

MARTIM FRANCISCO

INTRODUÇÃO

Diretrizes do Programa de Governo:

Desenvolvimento Econômico Sustentável
que priorize o Social e o Meio Ambiente

- Iniciar a implantação do 3o Distrito
Industrial como forma ampliar o mercado de trabalho e a Economia.

- Implantar políticas de geração de
empregos e renda através do cooperativismo, especialmente para os setores

socialmente excluídos e para o pequeno
e médio produtor, comerciante e empresário.

- Investir no Saneamento Básico, na
Malha Viária e na recuperação dos Mananciais Hidrográficos, da Cobertura

Vegetal e dos Equipamentos Públicos.

- Implantar um Novo Modelo de
Desenvolvimento Social e Ambiental visando obter um crescimento econômico,

turístico e sustentável que integre o
potencial regional.

Transparência, Eficiência
Administrativa e Participação Popular

- Democratizar a Administração Pública
e humanizar o seu atendimento.

- Valorizar os servidores públicos com
estímulo pela gestão colegiada e transparente melhorando o relacionamento

entre os Diretores e servidores, com o
fim do nepotismo e o apadrinhamento político.

- Facilitar o acesso ao Orçamento
Municipal, ao cronograma e desenvolvimento das obras e a participação nas

concorrências públicas.

- Criar a Ouvidoria Municipal e ampliar
os termos do convênio com o PROCON.

- Valorizar o Planejamento
Administrativo, os Conselhos Setoriais e as Audiências Públicas.

-Realizar Encontros Técnicos para
melhorar a capacitação dos servidores públicos.

- Realizar o Orçamento Participativo.
Inversão de Prioridades

- Priorizar as ações voltadas aos
direitos sociais – Geração de Emprego, Saúde, Habitação, Segurança Publica,
Educação, Esporte, Cultura, Lazer, Agricultura e Transporte.

- Combater a desigualdade social, a
discriminação e a violência por meio de políticas públicas que integrem todos
os

Departamentos da Prefeitura.

- Investir em Projetos direcionados à
juventude e que garantam os espaços necessários para sua participação.

Câmara Municipal

_ Manter um relacionamento democrático,
transparente e de respeito para com os vereadores. Integração Regional

- Procurar integrar os municípios de
nossa região na busca de soluções, em conjunto, para problemas sociais e
econômicos.

- Criar um Fórum Regional que debata o
desenvolvimento da economia das cidade e região.



Este trecho apontou as diretrizes para o balizamento das demais
propostas. Não há muito o que ser contrário a essas diretrizes, exceto o
orçamento participativo, pois boa parte dos recursos financeiros possuem
destino certo por lei. Sobram poucos recursos e esta soma dever ser gerida por
profissionais para atender de forma mais plena a população.



PARA MOGI MIRIM

As primeiras decisões para o 1o e 2o
ano de governo

• Iniciar a construção do 3o Distrito
Industrial e os programas de Habitação Municipal.

Estudar a ampliação e pavimentação do
Aeroporto de nossa cidade.

• Criar um Setor permanente e com
profissionais da área técnica para Fiscalização e Regularização de Loteamentos.

• Organizar uma Escola de Governo, que
democratizará e desenvolverá políticas públicas reunindo, periodicamente os
servidores, com o objetivo de melhorar a qualificação técnica dos mesmos e
assim o atendimento à população.

• Debater as Finanças Publicas,
especialmente no que diz respeito aos precatórios, para estabelecer
procedimentos e eventuais acordos judiciais com os credores, evitando os
seqüestros de dinheiro do município que acabam descontrolando as áreas sociais
(saúde, educação, segurança, esporte, geração de emprego e renda, cultura e
outras).

• Estabelecer uma Política de
Integração Regional com as administrações de Mogi Guaçu, Estiva Gerbi, Itapira
e outros.

• Organizar com os produtores e
industriais um encontro com a direção da INFRAERO (Aeroporto de Viracopos)
visando uma parceria que estimule a exportação gerando emprego.

• Criar uma Coordenadoria para tratar
do desenvolvimento econômico sustentável onde os produtores rurais,
comerciantes e industriais terão orientação sobre empréstimos, exportações e
associativismo.

• Realizar a 1a Conferência Municipal
sobre Políticas Públicas para a Cultura.

• Desenvolver o mapeamento da violência
e da criminalidade no município e na região.

• Realizar Festivais de Cultura e
Musica.

• Organizar um Projeto Piloto de
Integração social para a 3a Idade discutindo com as entidades e grupos
interessados.

• Realizar Encontro Municipal de
Segurança Pública da cidade e da zona rural.

• Criar a Coordenação da Juventude para
de desenvolver projetos para as crianças e os jovens.

• Iniciar entendimento para a
construção de uma Casa Abrigo Regional da Mulher e Crianças violentadas.

• Criar um programa dentro do
Departamento de Governo, denominado Diálogos com Mogi Mirim, onde serão
desenvolvidos junto à população discussões temáticas.

• Estudar a implantação de um Espaço de
Cidadania ou Casa dos Conselhos, onde se concentraria espaço para atendimento
da população através dos

diversos órgãos municipais e daqueles
que existem convênio com os Governos Estadual e Federal.





EMPREGO

* Iniciar a construção do 3o Distrito
Industrial para ampliar a oferta de emprego para os Mogimirianos.

• Priorizar o desenvolvimento econômico
sustentável ambientalmente, buscando ampliar a geografia do emprego e trabalho.

• Criar o Conselho de Desenvolvimento
Econômico, com participação das Entidades e Sindicatos.

• Melhorar a infra-estrutura dos
Parques industriais e fomentar ampliação dos mesmos.

• Fortalecer as incubadoras de empresas
e o empreendorismo.

• Desenvolver um projeto de construção
de uma Escola Técnica Municipal, visando a qualificação da mão de obra.

• Desenvolver programas de inclusão
digital, aberta a comunidade.

• Desenvolver programa visando o
fortalecimento do desenvolvimento econômico dos bairros, após estudos
vocacionais estabelecendo parceria com

o Governo Federal.

• Vincular formalmente nos acordos com
as futuras empresas a serem instaladas no Município as aplicações através de
doação ou patrocínio de um

percentual do Imposto de Renda anula
para investimentos em programas ligados aos Departamentos de Cultura, Esportes
e a Criança e Adolescentes.

• Organizar Diálogos permanentes com os
Contadores e outros setores e ou profissionais que trabalham com
empreendedores, criando uma

estrutura física e com servidores
qualificados, para desburocratizar os procedimentos administrativos visando a
abertura de novas empresas e

comercio. Exemplo Sala do Empreendedor.

• Desenvolver parceria com a INFRAERO
(Aeroporto de Viracopos) para ampliar a exportação e a geração de emprego e
trabalho.

• Desenvolver o Cooperativismo e ou
Associativismo, no combate à exclusão social.

• Desenvolver frentes de trabalho como
forma de inclusão social e educacional.

• Apoiar ações para descentralizar e
diversificar a produção industrial através de consórcios e parcerias.

• Potencializar o Lazer e o Turismo
contribuindo com as festas temáticas (Della Mama, Festival de cultura, Romaria
de Cavaleiros, Festas Juninas

(São João, São José) e outras.

• Estabelecer políticas setoriais para
comércio, indústria, agricultura e turismo.

• Revitalizar o mercado municipal e as
feiras livres, visando ampliar o escoamento da produção de alimentos mais
baratos, com boa qualidade e

assim ampliar a geração do emprego e
trabalho, especialmente voltados a agricultura familiar.

• Implementar políticas públicas para
criação do primeiro emprego e inserção do jovem na sociedade e mercado de
trabalho, bem como estudar e

encaminhar o Programa de Renda Mínima,
garantindo o futuro da juventude na escola.

• Incentivar a qualificação da mão-de-obra.

• Fortalecer o Banco do Povo e projetos
de micro-créditos com a Caixa Econômica Federa, Estadual e o Banco do Brasil.

• Desenvolver políticas públicas que
ampliem os agronegócios e a piscicultura.

• Melhorar as estradas rurais como
instrumento facilitador do escoamento da produção agrícola.

• Fortalecer a parceria com a Caixa
Econômica Federal com o objeto de ampliar os Programas de Distribuição de Renda
do Governo Federal: Bolsa

Família e Agente Jovem.

• Fortalecer a agricultura familiar em
parceria com o Governo Federal dando assistência mínima.



Fica visível que o principal mote do plano de negócios do
candidato Magalhães é o desenvolvimento econômico através, principalmente, da
industrialização da cidade. Neste trecho também é citado o turismo através de
eventos populares, o que é uma boa intenção.



HABITAÇÃO

• Viabilizar a implantação do setor de
Habitação com estrutura própria.

• Implantar novos loteamentos
populares, com a participação popular.

• Priorizar o sistema de autoconstrução
ou mutirões e parcerias com a Caixa Econômica Federal e casas de materiais de
construção da cidade.

• Lutar pela regularização de
Loteamentos em situações irregulares, criando uma equipe permanente para os
encaminhamentos juntos aos órgãos

técnicos.

• Desenvolver Programas de Habitação
com recursos próprios ou em parcerias com institutos de Pesquisas e
Universidades.

• Fortalecer o fundo Municipal de
Habitação.

• Buscar a organização de grupos de
Cooperativas com a finalidade de ampliar o número de moradias e construí-las
com custo reduzido

• Fortalecer o Conselho Municipal de
Habitação.

• Brechó da construção, estudar a
implantação de Cestas de Materiais de Construção para a população carente com
materiais usados e em boas condições, que seriam doados, criando uma central
onde concentraria as doações.



A regularização de loteamentos deve ser priorizada. A proposta
do brechó da construção tem boa intenção, mas poderá virar um lugar de descarte
de sobra de material.



SAÚDE

• Defesa do Sistema Único de Saúde,
priorizando os serviços próprios.

• Apoiar a participação da sociedade no
Conselho Municipal de Saúde, eleito de forma democrática e por meio de
propostas.

• Investir nos Conselhos Gestores por
Unidade Básica de Saúde.

• Fortalecer os serviços de forma
regionalizada em conformidade com a complexidade das ações, visando a
assistência preventiva e curativa.

• Investir em uma equipe
multiprofissional, com treinamento e requalificação profissionais permanentes.

• Desenvolver ações intersetoriais de
prevenção e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas, com garantia de
atendimento aos dependentes das

mesmas e seus familiares.

• Promover Campanhas de Prevenção ao
Câncer e a AIDS.

• Investir no Programa de Saúde do
Trabalhador, implantando um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e na
saúde do servidor público

municipal.

• Reabrir as Unidade Básica de Saúde da
Zona Rural.

• Ampliar os programa de Saúde de
Família e incluir Equipe de Saúde Bucal

• Ampliar os profissionais nas Unidades
Básicas de Saúde, como Ginecologista, Pediatra, Clinica

• Garantir acesso à Assistência
Odontológica aos maiores de l2 anos de idade.

• PACS Cartão Verde Prótese

• Buscar implantar serviços na área da
saúde mental em conformidade com as novas diretrizes do Ministério da Saúde.

• Definir estratégias e objetivos para
zerar as mortes evitáveis no município, criando o Comitê de Mortalidade
Infantil e Materna, fortalecendo os

exames de pré-natal.

• Priorizar o atendimento humanizado com
responsabilidade social, acolhimento e vínculo com o paciente.

• Ampliar a oferta de serviços na área
de Fisioterapia e de atendimento domiciliar.

• Estruturar, e não privatizar, o
Laboratório de Exames para que diminua o tempo de espera.

• Fomentar as atividades de pesquisas
nos Serviços Municipais (AIDS, Dengues e outros).

• Contribuir para que os interesses dos
cidadãos-consumidores e usuários sejam respeitados.

• Reabrir a Unidade do Pronto
Atendimento – UPA Central.

• Desenvolver Estudar de demanda e
visando a instalação da Unidade de Pronto Atendimento –na Zona Sul – UPA Bairro
Santa Cruz .........

• Fortalecer as relações com o
Pronto-Socorro, nos casos de emergências devendo as UPAS atenderem as
urgências. .

• Buscar parcerias junto ao Governo
Estadual e Federal que visem ampliar e fortalecer a estrutura da Co-Gestão com
a Santa Casa, bem como,

repassar recursos para projetos que
melhorem e ampliem as ofertas de serviços públicos, especialmente para as
cirurgias eletivas.

• Ampliar a quantidade de medicamentos
disponíveis na Rede de Saúde.

• Melhorar a divulgação da Farmácia
Popular do Brasil e a estrutura do setor de medicamentos de alto custo.

• Reestruturar e aumentar o atendimento
no setor de transporte de pacientes.

• Fortalecer a parceria com a Pastoral
da Criança.

• Implantar o Programa Saúde do Idoso.

• Desenvolver em conjunto com as áreas
de Esportes, Assistência Social e Educação um programa que estimule nas
proximidades das Unidades

Básicas de Saúde e nos espaço
esportivo, atividades esportivas, especialmente as caminhadas, como um dos
meios para melhorar a qualidade de vida.

Construir duas UBS’S – uma no Linda
Chaib e uma no Jd, Novacoop.

• Melhorar as estruturas das UBS’S
existentes.

• Valorizar os profissionais e nomear
técnicos para administrar a saúde.

• Instalar dois UPA’S – um na zona
norte e outro na zona leste.

• Reassumir o atendimento de urgencia,
deixando a Santa Casa para atendimento de emergencias no Pronto Socorro.

• Acabar com as terceirizações que
ocorrem no atendimento laboratorial e com o atendimento de urgencia e outros
setores.

• Formar equipes de enfermeiros,
medicos e agentes comunitários de saúde para atendimento domiciliar de acordo
com a politica nacional de assistencia a saúde.

• Tratar a Santa Casa como parceira,
mantendo relação de respeito e confiança.



Fica claro que a proposta é de continuidade da parceria com a
Santa Casa para serviços de emergência; já a urgência voltaria para a
Prefeitura. 



ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Fortalecer o papel e a atuação do Departamento
de Recursos Humanos investindo em cursos de capacitação dos servidores, através
de Encontros Técnicos, visando o melhor atendimento da população.

• Investir na estrutura dos
Departamentos de Planejamento Urbano, Governo, Administração, Finanças,
Jurídico, Planejamento melhorando a eficiência da prefeitura.

• Investir na criação de um núcleo de
gestão de projetos e convênios com os Governos Federal, Estadual, Iniciativa
Privada e entre os Municípios.

• Desenvolver um planejamento integrado
com todas as áreas através do Departamento de Governo, para superar as entraves
burocráticas e as

decisões isoladas dos departamentos.

• Criar a Auditoria Educativa com o
objetivo de melhorar os procedimentos administrativos.

• Organizar a Ouvidoria Municipal com a
participação da sociedade no debate sobre as políticas e, dentro dela,
implantar o Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC).

• Criar a Comissão Popular de
Acompanhamento de Obras e Serviços, através dos Conselhos Setoriais.

• Realizar ações que possibilitem a
transparência dos atos da administração, tais como: audiências públicas,
visitas técnicas, conferências, debates,

dialogos e atividades culturais.

• Realizar Encontros Técnicos, através
da Escola de Governo com os temas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei que
trato do uso e ocupação do solo

(Loteamentos), Código do Meio Ambiente,
Código do Consumidor, entre outros.

• Desenvolver a Reengenharia da
Administração buscando valorizar as atividades sociais com qualidade e
transparência e, assim, evitar a

corrupção.

• Criar uma estrutura logística para o
bom atendimento ao contribuinte.

• Repensar o local do Paço Municipal e
avançar na modernização da administração.

• Seguir as normas do Tribunal de
Contas para evitar que as contas da prefeitura sejam rejeitadas e,
consequentemente, a população prejudicada.

• Manter uma relação respeitosa com o
Ministério Publico Estadual, visando o atendimento dos seus questionamentos e
assim evitar ações judiciais.

• Estruturar um setor de controle, para
acompanhamento dos Contratos firmados, dos Termos de Ajustamentos de Condutas
definidos com Ministérios Públicos e das Decisões do Tribunal de Contas. .

• Priorizar no Quadro de Assessores os
servidores de carreira, diminuindo o numero de cargos comissionados e por fim
ao Nepotismo, ou seja,

emprego de parentes através dos cargos
de confiança.

• Dar condições técnicas e estruturais
para que o servidor possa acessar os Programas dos Governos Estadual e Federal,
que repassam dinheiro

para ações sociais, evitando eventuais
perdas de prazos e dos recursos recebidos.

• Buscar parcerias para viabilizar a
organização de um convênio com uma cidade irmã de outro Pais, visando a troca
de experiências e tecnológicas.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PARTICIPAÇÃO
POPULAR

• Desenvolver o Orçamento Participativo
como um dos instrumentos de planejamento de governo.

• Utilizar o orçamento participativo
como um instrumento de conscientização sobre as Políticas Sociais.

• Organizar debates, através do
programa Dialogo com Mogi Mirim, sobre assuntos do nosso dia-a-dia: meio
ambiente criança e adolescente,

segurança pública, cooperativismo,
cultura, entre outros.

• Respeitar as Associações de Bairros,
Entidades de Classe e Conselhos Municipais.

• Realizar visitas técnicas na obras e
serviços com os representantes da população que participam dos Conselhos
Municipais.

• Implantar a Casa dos Conselhos ou da
Cidadania, onde os Conselhos Municipais e Órgãos Públicos teriam espaço
coletivo visando otimizar a

estrutura e dando novos contornos da
Gestão Local.

• Estabelecer o convênio com o PROCON
de São Paulo, buscando o

aprimoramento do sistema e assim
ampliar a conscientização da População.



A ideia do orçamento participativo é boa, mas a eficácia é ruim
como já explicado em outro trecho.





FUNCIONALISMO

• Investir na implantação de uma Gestão
Democrática..

• Construir projetos de capacitação do
servidor público, por meio do Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo
de racionalizar a estrutura administrativa e priorizando a valorização do
funcionalismo.

• Estabelecer uma relação saudável e
construtiva com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

• Melhorar a estrutura dos Concursos
Públicos, visando aperfeiçoar os procedimentos.

• Criar Conselhos Gestores com a
participação dos servidores e da direção nas áreas estratégicas.

• Desenvolver encontros técnicos
permanentes sobre assuntos administrativos.

Ex:-: Lei de Responsabilidade Fiscal,
Procedimentos Processuais.

• Valorizar os servidores públicos,
buscando compatibilizar os vencimentos dos servidores que estão abaixo do
mercado de trabalho.

• Estudar em conjunto com o Sindicato a
viabilização do Cartão SindCar, bem como outras reivindicações como vale
transportes, fortalecimento do plano médico, melhoria do plano de organização
administrativa e do prêmio assiduidade e reestudo da cesta básica / cartão de
alimentos.

• Estabelecer parcerias com a Caixa
Econômica Federal, Estadual, Banco do Brasil ou outros Bancos, visando créditos
pessoais, compra de imóveis, reformas ou construções.

• Desenvolver estudos para corrigir os
erros apontados pelo Ministério Publico na reestruturação administrativa, para
evitar que os servidores

sejam os prejudicados.

SEGURANÇA

• Desenvolver políticas publicas que
fortaleça a cultura da PAZ através das seguintes ações:-

• Desenvolver o mapeamento sobre a
violência e criminalidade no município, através de parceria.

• Realizar Encontro Municipal de
Segurança Pública da cidade e da Zona Rural.

• Reativar o Conselho de Segurança
Pública com a participação da Diretoria Regional de Ensino, União Mogimiriana
dos Estudantes, OAB, Polícia

Militar, Civil, Guarda Municipal e
outras entidades com o objeto de formular políticas contra a violência.

• Celebrar convênio com o governo
estadual, visando a implantação de Central Unificada para atendimento de
emergências, potencializando o uso

dos recursos materiais e humanos
presentes no município e utilizados no esforço de segurança.

• Desenvolver o potencial da Guarda
Municipal e Bombeiros, com aquisição de Veiculos e equipamentos novos e
compatíveis, bem como, investir em

cursos de aperfeiçoamento profissional,
planejamento operacional e avaliações técnicas e de saúde, visando o
aprimoramento técnico.

• Desenvolver intercâmbio técnico entre
Bombeiros Municipais e Bombeiros do Estado, para o aprimoramento técnico dos
recursos humanos.

• Instituir o estágio de atualização
profissional, com periodicidade anual.

• Investir na unidade das ações entre
as polícias civil, militar e guarda municipal.

• Investir na criação do Seguro de Vida
para os Guardas Municipais e na construção de um centro de formação local e
regional.

• Participar de Fóruns Regionais e
Nacionais na busca do aperfeiçoamento das políticas públicas para a segurança.

• Desenvolver Projetos e Programas que
permita uma maior presença dos Guardas Municipais nos bairros.

• Estudar um sistema remuneratório
observando quesitos de produtividade, efetividade e excelência no desempenho
das atribuições, bem como o auxílio fardamento.

• Adquirir armas não letais, com
decorrentes capacitações para seu emprego.

• Ocupar os espaços públicos com
esporte, lazer e cultura combatendo as atividades ilegais nas praças.

• Investir em atividades educativas e
orientações que previnam as ações de roubos e assaltos.

• Criar a ronda escolar municipal, com
guardas especializados na área, bem como para atuação em eventos públicos.

• Implantar sistema de radiocomunicação
digital, bem como um sistema de inteligência.

• Desenvolver procedimentos para
operação padrão, conferindo conduta técnica a seus profissionais, além de
possibilitar a mensuração de

resultados.

• Capacitação para a prática de
fiscalização ambiental , com a criação da Guarda Ambiental

• Investir na segurança do Cemitério
Municipal para garantir a inviolabilidade dos túmulos e a preservação do
Patrimônio Histórico.

• Lutar para que cada município ou
região cuide de seus presos e menores infratores.

• Desenvolver Programas em parceria com
a Diretoria de Ensino, investindo na ronda escolar que enfrente os problemas da
falta de segurança nas

escolas e em seus arredores.

• Fortalecer a Patrulha Rural.

• Ter uma política permanente para
eliminar os pontos escuros da cidade

• Lutar para que a Delegacia da Mulher
tenha uma estrutura adequada ao atendimento das mulheres vitimas da violência e
ao mesmo tempo

estabelecer uma política publica
municipal de acolhimento desses casos.





A patrulha rural agindo de forma atuante é interessante. É comum
os moradores da área rural reclamarem da falta de segurança. A proteção do
patrimônio público também se faz necessário. Mas é sempre importante frisar que
a responsabilidade da segurança é do Estado e da União.





POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS

• Criar a Coordenadoria de Políticas
Sociais Antidiscriminatórias.

• Promover cursos periódicos de
formação em políticas antidiscriminatórias para os servidores.

• Levantar o grau de analfabetismo a
fim de redesenhar, durante o mandato, a política pública para combatê-lo.

• Implantar Centro de Referência da
Mulher com integração entre Saúde, Educação e Habitação.

• Estruturar e contribuir para o
funcionamento dos Comitês de Mortalidade Materna e Infantil.

• Ampliar, gradativamente, o número de
vagas nas creches.

• Desenvolver políticas que viabilizem
a geração de trabalho em parceria com o Governo Estadual e Federal.



COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL

• Realizar Conferências Municipais da
Promoção e Assistência Social e Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.

• Traçar o mapa da exclusão social e,
em conjunto com as entidades, obter uma lista única das famílias assistidas por
elas.

• Desenvolver meios para a
implementação do Sistema Único de Assistência Social.

• Fortalecer as parcerias com a
Entidades Sociais.

• Instalação de dois (02 ) Centro de
Referências das Famílias – CRAS, sendo um

Na Zona Leste e outro que atenda a Zona
Sul e Zona Leste.

• Investir no Cooperativismo ampliando
a oferta de emprego.

• Desenvolver programas de atenção
integral às Famílias.

• Reinstalação da Rede Adolescente
interações pela vida.

• Potencializar empreendimentos de
economia popular e solidária.

• Fortalecer as ações voltadas à
proteção social especial.

• Instalar e coordenar o sistema
municipal de monitoramento e avaliação das ações da assistência social.

• Buscar a habitação do Município em
Gestão Plena.

• Promover a agricultura familiar e
micro-créditos em parcerias com os Governos do Estado e Federal.

• Fortalecer os Conselhos das Áreas
Sociais.

• Buscar meios para a permanência das
crianças e jovens nas escolas.

• Organizar os Jogos Municipais da
Terceira Idade.

• Estimular atividades físicas dos
idosos nas unidades de saúde, bem como a participação nos Jogos Regionais da
Terceira Idade.

• Desenvolver Programas Sociais que
combatam a prostituição e emprego das crianças.





EDUCAÇÃO

• Reestruturar o Departamento de
Educação e Cultura (DEC) fortalecendo a equipe de apoio técnico.

• Dar transparência no destino das
verbas destinadas à educação, bem como nas suas receitas e nas despesas.

• Valorizar os profissionais da
Educação criando canais de participação na Gestão de Educação e buscar a
redução do numero de alunos por sala da aula.

• Realizar Conferências Municipais de
Educação.

• Apoiar e incentivar o trabalho
conjunto entre escolas municipais e estaduais, fortalecendo a relação entre as
direções das Escolas e a Diretoria Regional de Ensino, visando os
aprimoramentos pedagógicos, estruturais e a segurança dos alunos, servidores e
professores

• Investir na ampliação e construção de
novas creches Escolas Municipais onde houver necessidade.

• Lutar pela melhoria da Educação Pública
e pela escolaridade 100% da população, buscando a erradicação do analfabetismo.

• Apoiar a ETE Pedro Ferreira Alves.

• Desenvolver meios para viabilizar a
implanta de uma Escola Técnica Municipal de modo a ampliar o ingresso no
mercado de trabalho, bem como atuando como um fator de atração de novas
industrias para a cidade.

• Lutar para a implantação de uma
Escola do SENAI para promover a capacitação técnica do trabalhador.

• Fortalecer os Conselhos e valorizar
as Entidades Educacionais.

• Melhorar a estrutura da Educação
Infantil.

• Investir em Programas de Educação de
Jovens e Adultos voltados ao mercado de trabalho que resgatem a cidadania.

• Investir na capacitação dos
servidores públicos..

• Investir na parceria com o
Departamento de Saúde, visando a prevenção em relação à saúde bucal, controle
de vacinas e ao atendimento

especializado nas áreas de psicólogo,
fonoaudiologos para o atendimentos dos alunos com necessidades especiais.

• Adquirir o uniforme verão e de
inverno, bem como o Kit Escolar.

• Oferecer a merenda escolar de
qualidade, seguindo as recomendações do Ministério de Educação.

• Estudar parcerias com o objetivo de
implantar Cursinhos para Exames Vestibulares direcionados aos jovens carentes.

• Manter a parceria com a APAE.

• Implantar o Programa Escola em Tempo
Integral, para atendimento prioritário às mães trabalhadoras, com aulas de
reforço escolar, recreação,

atividades esportivas e de informática,
05 ( cinco) refeições diárias e banho no intervalo de um período para outro.

• Implantar parcerias com Bandas,
Corais e Orquestras e aulas de musica nas Escolas.

• Investir no transporte escolar rural
de maneira gradativa, visando uma melhor qualidade no atendimento da população.

• Implantar hortas para produção de
legumes e verduras para a merenda escolar.

• Estreitar a relação com o Ministério
da Educação com vistas a melhorar a qualidade do ensino no município,
participando da Prova Brasil, Provinha Brasil, além dos concursos de redação.

• Estabelecer parceria com o Ministério
do Esporte, implantando o Projeto ONG Bola pra Frente, oferecendo aulas de
Basquete.

• Manter Laboratório de Informática.

• Manter os subsídios do transporte dos
estudantes universitários com acompanhamento criterioso e estabelecer os
estágios como contrapartida

do investimento publico.



A Prefeitura perde a oportunidade de ter reais contrapartidas
por parte dos universitários em troca do subsídio aos estudantes. Escola em
tempo integral realmente seria muito bom, mas não é barato. É necessário um bom
plano para alocar recursos.



CULTURA

• Realizar Conferência Municipal de
Políticas Públicas para a Cultura.

• Investir na organização dos Blocos de
Carnaval, planejando antecipadamente o Carnaval de Rua.

• Promover o Festival de Musica e
Cultura Popular em Mogi Mirim, em conjunto com as associações, entidades e
organizações culturais.

• Fortalecer as festividades
tradicionais da cidade, como as festas juninas, Della Mama, etc, ampliando o
seu potencial turístico e de geração de

emprego e renda.

• Apoiar o Centro de Memória e as
pesquisas sobre os sítios arqueológicos encontrados em Mogi Mirim e na região.

• Desenvolver projetos em conjunto com
as cidades da região para o resgate da história e da cultura indígena.

• Incentivar e dar mais transparência
ao Fundo Municipal da Cultura.

• Desenvolver parceria com o Governo
Estadual e Federal.

• Permitir feiras e apresentações
culturais nos espaços públicos e apoiar os projetos populares de apresentações
de Bandas e Orquestras.

• Priorizar e fortalecer projetos
populares de oficinas de teatro musica, dança, fotografia, artesanato e artes
plásticas e cinema realizando oficinas

e campanhas de popularização da
cultura.

• Desenvolver a Semana Literária e
estimular a organização da Academia Mogimiriana de Letras.

• Estudar o projeto “Circo Escola” para
atividades culturais nos bairros.

• Localizar áreas públicas e privadas
que permitam a vinda de circos e parques no município.

• Buscar parceria com os Governos do
Estado e Federal para viabilizar o Projeto Museu Vivo.

• Proporcionar investimentos técnicos e
profissionais junto ao Centro Cultural garantindo uma estrutura mínima para o
Museu (catalogação,

informatização e monitoramento), o
Teatro (acústica e iluminação) e para realização azios

• Promover um plebiscito a respeito da etimologia
do nome da cidade Mogi Mirim.



Infelizmente, o Carnaval de Mogi Mirim é algo que necessita de
muito dinheiro para funcionar. O investimento é grande e o retorno é pouco. Não
vale a pena. Nos demais projetos, é necessário criar ações que realmente
despertem a atenção dos munícipes, senão a maioria dos eventos continuarão
vazios.



ZONA URBANA – ECOLOGIA URBANA

• Fortalecer o Conselho do Meio
Ambiente e realizar Conferência Municipal do Meio Ambiente.

• Reavaliar o Plano Diretor com a
participação da sociedade e em conformidade com o Estatuto da Cidade.

• Desenvolver ostensivamente Políticas
de Educação Ambiental na busca pela garantia da paisagem urbana, como
patrimônio natural e cultural.

• No projeto Diálogos com Mogi Mirim,
disseminar dados e mecanismos que contribuam com a conscientização da população
na busca pela

diminuição do efeito estufa,
especialmente nas áreas das Reservas Florestais, Agropecuária, Transportes,
Construção Civil, Rejeitos de Sólidos e

Líquidos.

• Constituir um grupo de estudos
visando conhecer experiências de outras Administração Municipal onde desenvolve
políticas que contribua com

programas ecologicamente saudáveis como
por exemplo Iluminação Publica através da energia solar, implementando a agenda
21.

• Incentivar e desenvolver projetos de
parcerias para constituição dos corredores ecológicos, que oxigenam e propiciam
melhor qualidade de vida.

• Manter a cidade limpa e plantar
plantas ornamentais nas praças e jardim, para dar vida ambiental, melhorando a
qualidade de vida da população.

• Direcionar projetos de parcerias
visando à conscientização e despoluição do Complexo Lavapés, que recebe esgoto
doméstico e industrial,

proporcionando a recuperação da lagoa
para prática esportiva e melhoria de qualidade de vida.

• Fomentar a Reciclagem de Lixo e a
Usina de Reciclagem de Lixo em conjunto com a Educação Ambiental Solidária.

• Ampliar para toda a cidade a coleta
seletiva e fortalecer o Projeto Reciclar.

• Implantar o pátio de Reciclagem de
Material Orgânico.

• Implantar a Reciclagem dos Resíduos
da construção civil.

• Reurbanizar o Horto Florestal e o
Zoológico Municipal ampliando o lazer, e esporte, o turismo gerando emprego,
trabalho e renda.

• Desenvolver Projetos Turísticos, em
conjunto com as cidades da região, na Cachoeira do Rio Mogi Guaçu.

• Estudar a melhor forma técnica para
encaminhar a instalação do Aterro Sanitário.

• Viabilizar projetos que proporcionem
a recuperação do manancial do Rio Mogi Mirim, bem como dos córregos municipais.

• Viabilizar projetos para diminuir o
alagamento das ruas na época de chuvas.

• Levantar a situação legal e ambiental
da área da Voçoroca evitando danos ambientais, através de um programa de
educação ambiental e, se

possível, torná-la ponto de atração
turística.

• Viabilizar hortas comunitárias em
áreas públicas ou em terrenos abandonados gerando postos de trabalho e
alimentos para a comunidade.

• Manter o Cemitério Municipal e
iniciar estudos para implantação de um Novo Cemitério Municipal.



MOGI MIRIM JOVEM

• Criar a Coordenadoria da Juventude de
Mogi Mirim que articulará e formulará políticas públicas especialmente
dirigidas para a juventude.

• Realizar a 1a Conferência Municipal
da Juventude e com ela traçar projetos de curto, médio e longo prazo, dentre
eles: o primeiro emprego.

• Desenvolver programas onde facilite o
acesso dos jovens a Informática.

• Construir 13 mini-campos de futebol e
5campos oficiais, em parceria com a iniciativa privada.

• Eleger em conjunto com os clubes poli
esportivos, empresas e atletas da cidade esportes que serão a referência para a
juventude.

• Articular com as cidades de Mogi
Guaçu, Estiva Gerbi, Itapira e outras, atividades esportivas regionais.

• Organizar o Festival popular da
Cultura com a participação dos artistas local, da região e de destaque nacional.

• Realizar atividades musicais de
interesse da juventude.

• Reorganizar o Carnaval de Mogi Mirim
voltado para o aspecto cultural.

• Estimular Programas Comunitários e
Estágios Remunerados.

• Desenvolver Programas de Orientação e
Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

• Defender e manter uma estrutura
mínima para o Conselho Tutelar e difundir o Estatuto da Criança e do
Adolescente.

• Fortalecer a agenda 2l da juventude,
visando enfrentar a crise ambiental.

• Manter os subsídios de 50% para o
Transporte dos Estudantes Universitários.

• Estudar programas que integrem os
Jovens deficientes.



Neste trecho há praticamente uma repetição de várias propostas
já feitas ao longo do programa.



ESPORTE E LAZER

• Realizar a Conferência Municipal de
Políticas Publica para o Esporte e Lazer

• Fortalecer o Conselho municipal de
Esportes.

• Criar o fundo de Apoio ao Esporte com
a participação e investimento da iniciativa privada para ampliar os projetos
desportivos.

• Implantar, com a comunidade, 13 mini-campos
de futebol e 5 campos de futebol (região do Parque das Laranjeiras, Jardim
Flamboyant, Santa Cruz,

Jardim Planalto e Bairro Mirim-Guaçu).

• Melhorar os espaços esportivos na
Zona Rural.

• Desenvolver ações que garantam
espaços públicos para as diversas modalidades de esporte e lazer, a exemplo da
construção de pistas de skate e

pistas para a pratica de atletismo

• Buscar desenvolver Campeonatos,
Festivais esportivos em conjunto com a liga de Futebol de Campo, Liga de
Futebol de Salão, Associações de

Carate e outras artes marcias e demais
associações e ou organizações esportivas nas diversas modalidades, com o
objetivo de ampliar a atuação

dos campeonatos e atrações esportivas e
de lazer no meio urbano e rural , procurando dar maior incentivo aos jovens e
esportistas amadores que

representam a cidade em vários eventos
destas modalidades.

• Estimular a Competição Esportiva
Regional.

• Desenvolver parcerias com os clubes
esportivos e recreativos, especialmente nos esportes de grandes destaques, como
vôlei, basquete, atletismo,

judô, karate, etc.

• Buscar desenvolver parceria com o
Mogi Mirim Esporte Clube

• Ampliar o acesso ao esporte e lazer
aos idosos, mulheres, crianças e portadores de necessidades especiais.

• Promover sábados e domingos de lazer e
esportes nos bairros e festival de pipas.

• Desenvolver projetos intersetoriais
de esporte e lazer.

• Investir na política de formação de
quadros de servidores esportistas.

• Desenvolver parcerias com atletas de
renome nacional e internacional.

• Participar dos Jogos Regionais com
atletas que praticam esporte em nossa cidade.

• Participar dos Jogos Regionais da 3a
Idade.

• Buscar parceria com o Governo Federal
para melhorar a estrutura esportiva da cidade.

• Urbanizar a região da antiga Lagoa do
Novacoop.

• Investir na melhoria da Estrutura de
Lazer, especialmente do Lavapes e do Horto Florestal.

• Desenvolver nas áreas Esportivas
condições mínimas para que a população da região possa praticar esportes, em
especial em relação a

caminhadas contribuindo assim com a
melhoria da qualidade da Saúde da população. A atividade deverá ser acompanhada
em conjunto com o

Departamento de Saúde.



Faltou descrever como seria a parceria com o Mogi Mirim Esporte
Clube. O time há décadas é o principal divulgador da cidade pelo país.



ZONA RURAL

• Realizar encontro sobre Segurança
Pública com a participação dos produtores rurais

• Fomentar políticas de coleta seletiva
de lixo para a reciclagem e a produção de adubos orgânicos.

• Desenvolver a melhoria das estradas
rurais facilitando o escoamento da produção agrícola, através dos programas
pró-estrada e o fortalecimento

da patrulha agrícola.

• Aperfeiçoar e ampliar a assistência a
Saúde na Zona Rural.

• Apoiar a exportação por meio do
Aeroporto de Viracopos (INFRAERO) estimulando os agronegócios.

• Apoiar as associações das Bacias
Hidrográficas.

• Manter um bom atendimento na área da
saúde.

• Incentivar parcerias entre Institutos
de Pesquisas e Escolas Técnicas.

• Estimular a constituição do
associativismo ou cooperativismo com o objetivo de ampliar as vendas dos
pequenos produtores.

• Desenvolver políticas de Educação
Ambiental que busquem a preservação do solo e manutenção do meio ambiente.

• Fortalecer a estrutura educacional na
Zona Rural, dando atenção aos assuntos do campo.

• Desenvolver em com os Governos
Estadual e Federal o fortalecimento da Agricultura 

Familiar.





SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL

• Manter titularidade do Serviço de
Água e Esgoto sem privatizar o SAAE.

• Realizar conferência de Saneamento e
Meio Ambiente e desenvolver meios para que a Gestão do SAAE tenha controle
social.

• Desenvolver a conscientização
permanente da população sobre o uso da água.

• Criar o Conselho Municipal de
Saneamento Básico e Gestão Ambiental.

• Viabilizar um Plano Diretor de Água e
Esgoto.

• Ampliar e fortalecer a estrutura
pública do SAAE.

• Buscar meio para a despoluição dos
Córregos do Lavapés, Santo Antonio, Voçoroca, rio Mogi Mirim, Lagoa do Lavapés
e demais lagos.

• Ampliar números de lixeiras na
cidade.

• Manter monitorado o atual Aterro
Sanitário que foi desativado.

• Reorganizar o Depto. do Meio ambiente
.

TRANSPORTE COLETIVO

• Manter o Transporte Coletivo como
instrumento de inclusão social que facilitam o acesso à educação, cultura,
esporte, lazer, trabalho, compras e

saúde.

• Organizar o Conselho Municipal de
Usuários de Transporte Coletivo.

• Desenvolver um Plano Diretor de
Transporte Coletivo.

• Estudar a criação do Fundo Municipal
de Transporte Coletivo como forma de baixar a tarifa.

• Participar de fóruns que busquem a
melhoria da qualidade do transporte coletivo.

• Rever os pontos de ônibus retirados
das praças e jardim.

• Melhorar os abrigos dos pontos de
paradas e ampliar as linhas de ônibus e a sinalização vertical e horizontal.

• Organizar a implantação de um
terminal de ônibus no centro da cidade.

• Instalar pontos de ônibus que
ofereçam proteção aos usuários.

• O transporte é público. A empresa
prestadora de serviço deve ser parceira da prefeitura e do usuário.

• Na área central da cidade instalar
pontos diferenciados, maiores e com acomodação inquestionável, privilegiando e
incentivando o uso do transporte coletivo.

• Pontos com estas características
seriam instalados nos seguintes locais: JARDIM VELHO, ULHÔA

CINTRA, MARCILIANO, PRÓXIMO AO CEM,
ZONA LESTES – maior fluxo, ZONA NORTE – maior fluxo.

• Melhorar e ampliar o atendimento na
Zona Rural.

• Rever o formato que é usado hoje para
a subvenção ao transporte dos universitários que estudam fora do município









MARTIM FRANCISCO

• Ampliar a Habitação Popular,
preferencialmente através de mutirão, autocronstrução.

• Melhorar o atendimento básico do
Posto de Saúde, criando uma estrutura que facilite os casos de urgência e
emergência, inclusive com Serviço de

Ambulância 24 horas.

• Estimular o desenvolvimento
econômico, especialmente nas áreas de agricultura familiar, gerando assim mais
trabalho emprego e renda.

• Reestruturar o transporte coletivo,
com a participação da comunidade.

• Ampliar a estrutura da Sub-Prefeitura,
especialmente em relação aos equipamentos e servidores públicos.

• Lutar pela pavimentação da estrada
entre o Distrito de Martim Francisco e o município se Santo Antonio de Posse.

• Desenvolver a Reciclagem de Lixo.

Conclusão: A proposta do candidato Magalhães tem como ponto
positivo o fato de não ser megalomaníaca, mas faltaram mais detalhes sobre
alguns itens. Ficou evidente que a principal proposta é de industrializar a
cidade, por consequência, ocasionará o crescimento populacional da cidade, o
que pode não ser positivo.