MP de São Paulo, MPF e PF realizam operações para combater desvio de recursos públicos em mais de 1 Bilhão de reais
Autor: Roberto Lima | Publicado: 2013-04-09T08:55:00-03:00






O Ministério Público de São Paulo, a Polícia
Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta terça-feira (9/4), uma
operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que
desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em
licitações.&nbsp;

Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de
prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em
Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Apurou-se, por meio de investigações do GAECO de
São José do Rio Preto que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de
pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do
interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de
superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80
prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados
serão totalizados até a conclusão das apurações.&nbsp;

Há indícios de que servidores e agentes públicos
facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos
municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o
pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a
servidores municipais.&nbsp;

A Polícia Federal executa os mandados de busca e
apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Alem disso, o Ministério
Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os
mandados de busca relativos as prefeituras.

A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos
do MP-SP, da PF e do MPF, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a
partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça
autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo
cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos
trabalhos desenvolvidos.&nbsp;

Participam da operação 70 Promotores de Justiça,
250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de
250 policiais militares.

Os investigados responderão, na medida de suas
participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas,
corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Será realizada entrevista coletiva com
representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14:30 horas
no auditório da Associação do Ministério Publico do Estado de São Paulo,
situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.



AÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A CORRUPÇÃO

O Ministério Público brasileiro, através do Grupo
Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com
diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira Operação Nacional
contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam
em 12 Estados do país.

A operação mobiliza um efetivo de 144 promotores de
justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores
de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais,
e visa cumprir 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65
mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções
públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

As verbas públicas sob investigação, somadas,
ultrapassam um bilhão e cem milhões de reais, envolvendo desvios em órgãos
municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e
serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação
fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos,
inclusive empresários.

As investigações que resultaram na operação são
conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e
São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal,
Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de
Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.



fonte: MPSP