O que são as indulgências? 
Autor: Vitor Lacerda | Publicado: 2013-04-13T18:52:00-07:00





01. Qual a origem da palavra “indulgência”?

O termo latino indulgéntia era usado antigamente como sinônimo de outras
palavras, tais como: remíssio
(quitação, remissão, perdão), relaxátio
(alívio, atenuação), absolútio (dissolução,
absolvição), bem como indúltum
(perdão). Os historiadores do Império romano usavam a palavra no sentido
técnico&nbsp;de “remíssio tributi” ou “remíssio poenae”, concessões
que os imperadores faziam em certas ocasiões.


Equivalia a abolitio, uma
espécie de anistia em festejos públicos.
Atos 24,23 dizem que o centurião deveria dar
“bom tratamento” a Paulo quando estava preso em Cesaréia – o texto
latino diz: habére mitigatiónem, que pode ser
traduzido também por indulgência. Somente a partir do século XIII é que
adquire o significado técnico de que trataremos (n. 02). Ainda assim, no século
XVII (Ritual Romano) se fala da oração de
indulgéntiam feita pelo padre sobre o penitente durante a Confissão, usando a
palavra de modo livre. Hoje em dia se usa a palavra na linguagem
corrente como sinônimo de “clemência”,
“condescendência”, “tolerância”.


02. O que é exatamente
“indulgência”?

Consiste na remissão concedida pela
autoridade eclesiástica (e válida diante de Deus) da pena temporal devida ao
pecado já perdoado. Entendendo bem: quando nos arrependemos e
confessamos, o Senhor Deus – através da Igreja – nos perdoa (cancela) a culpa
(e assim a pena eterna); todavia, todo pecado
acarreta uma série de efeitos negativos (para si e para outros) que precisam ser reparados (penas temporais).
Para isto existem: nesta vida – a oração, a penitência e a esmola (Mt 6,1-18),
uma conversão ardorosa, o martírio e também as indulgências; noutra vida – o
purgatório. É, pois, uma graça divina!


03. Falar de “pena” pelo
pecado não é algo exagerado, contrário à bondade divina?

Deus criou o homem e a mulher como seres livres e racionais. Assim sendo, somos
responsáveis pelas nossas escolhas – boas ou más. Se optamos pelo pecado, por
aquilo que é contra a nossa natureza e à lei divina, estamos também aceitando
os seus efeitos. A pena eterna e temporal
devidas ao pecado não são, portanto, uma “vingança” divina, mas “uma
conseqüência da própria natureza do pecado” (Catecismo, 1472). O Papa
Paulo VI sublinha isto na Constituição apostólica sobre a Doutrina das Indulgências
(n. 3), citando os episódios da vida de Moisés, Aarão e Davi – seus pecados
foram perdoados, mas sofreram com suas conseqüências
(cf. Nm 20,12; 27,13s; 2Rs 12,13s; ver ainda: Gn 3,17s; 2Sam 12,10ss).


04. Qual a base para a
existência das indulgências?

Não poderia ser outro senão a ação da Trindade:
&gt; O Pai se revela ao longo da história da salvação como “rico
em misericórdia” (Ef 2,4), que faz de tudo para salvar o que está
perdido. Por isso à Igreja foi confiado o “ministério
da reconciliação” (2Cor 5,18).
&gt; Jesus Cristo confiou à Igreja as “chaves”
do reino dos céus (Mt 16,19); deste modo, ela
pode distribuir em Seu nome os tesouros de graças divinas, que são abundantes
– sem adulterar o que é expressa vontade divina. O Decreto Cum postquam do Papa
S. Leão X (9.11.1518) o confirma.
&gt; O Espírito Santo foi prometido à Igreja (Jo 16,13), assistindo-a nos
diversos momentos da sua história. Deste modo, o “novo”
e o “velho” sempre hão de se conjugar
(Mt 13,52). As “indulgências” fazem parte
deste “novo”.


05. Em que consiste este
tesouro da Igreja?

Trata-se do valor infinito e inesgotável das “expiações
e méritos de Cristo, nosso Senhor”, sobretudo pela sua paixão e morte
(Catecismo, 1476), e daqueles que Ele quis associar à sua obra redentora –
especialmente a sua Mãe, Maria Ssma., e todos os santos e santas (id., 1477).
“De sua plenitude todos nós recebemos graça por graça” (Jo 1,16). O Papa
Clemente VI declarou em 1343 que a Igreja recebeu do Senhor a missão de
administrar este tesouro espiritual “a fim de
que fosse distribuído misericordiosamente àqueles que estão verdadeiramente
arrependidos e confessados” (Bula Unigénitus Dei Fílius: DS 1026) – é o
1º documento oficial do Magistério sobre o tema. Parece que a expressão foi
cunhada ao redor de 1230 por Hugo de São Caro, O.P.


06. A indulgência é
aplicável somente a quem a pede?

Como professamos no Credo: “Creio na comunhão dos santos”, existe um admirável
laço entre Cristo e todos os filhos de Deus, à semelhança da unidade que se dá
entre a “videira” e os “ramos” (Jo 15,1ss; cf. 1Cor 12,27; 1,9; 10,17; Ef
1,20-23; 4,4). Podemos, pois, também oferecer
na intenção daqueles que já partiram deste mundo (cf. Código de Direito
Canônico, cân. 994). O Senhor realizará aquilo que for de acordo com sua
vontade e bondade.


07. Como surgiram as
indulgências na vida da Igreja?

&gt; Nos primeiros séculos, os pecadores que desejassem a absolvição de
suas faltas deviam primeiramente prestar
satisfação por elas, a fim de, por amor a Cristo, arrancar do seu íntimo as
raízes do pecado (p. ex., uma quaresma de jejum, em que o penitente se
vestia com sacos e cilício!). Assim, ao ser
absolvido (geralmente na Quinta-feira santa), ficava
liberto não apenas da culpa, mas das suas conseqüências. 2Cor 2,5-11 é
uma forma de mitigação do rigor expresso em 1Cor 5,4-5.
&gt; Acontece, porém, que esta praxe se tornou insustentável, pois exigia
condições especiais de saúde, e costumava acarretar graves conseqüências para a
vida da pessoa. Assim, a Igreja, assistida pelo Espírito, a partir do século VI
foi introduzido um novo costume: o pecador
recebia a absolvição logo após a Confissão, e devia realizar a penitência
depois (Concílio de Hipona, ano 517, cân. 29). No início esta ainda era
longa, mas do século IX em diante foi sendo reduzida, mitigada (“comutação” ou
“redenção” da penitência) – em vez de longas
peregrinações, podia-se pernoitar em um santuário; em vez de flagelações, uma
esmola etc.
&gt; Neste contexto surgem então as
“obras indulgenciadas”, sobretudo na Espanha setentrional e na França
meridional (séc. XI): várias obras de piedade, de penitência e de caridade vão
sendo associadas pela Igreja aos méritos do Senhor Jesus a partir de então
(Papas Nicolau II – 1060; Alexandre II – 1063; Urbano II – 1095). As diversas
peregrinações e cruzadas na Terra Santa estimularam o seu florescimento. As
mais célebres estão ligadas à igreja da Porciúncula, ainda válidas até hoje
(dia 2 de agosto) – obtidas por S. Francisco de Assis do Papa Honório III em
Perúgia, 1216. O 1º Ano Santo em 1300
– que surgiu por iniciativa do povo romano e depois foi confirmado pelo Papa
Bonifácio VIII – se deu no mesmo espírito de Lv 25,29 – tempo
para se libertar das faltas e de suas penas.


08. O que significava,
p. ex., “indulgência de 100 dias”?

Não designava um “estágio” no
purgatório, pois neste não há dias nem anos. Indicava o
perdão da expiação que outrora alguém prestaria fazendo 100
dias de penitência rigorosa, avaliada segundo a praxe da Igreja antiga.


09. A história ensina
que na Idade Média aconteceram abusos a respeito das indulgências...

&gt; A Igreja é “santa” e “pecadora”. Não é de se estranhar que registre
abusos nisto ou naquilo. Houve pregadores
medievais que não expunham adequadamente a doutrina sobre as indulgências,
coisificando-a e comercializando-a. Pitoresco era o dominicano Tetzel,
que segundo Lutero dizia: “Apenas o dinheiro tilintou na caixa de esmolas, a
alma salta do purgatório”. Chegavam até a prometer a saída do inferno através
delas! 
&gt; A Igreja procurou corrigir os desvios,
mesmo antes da reclamação de J. Wyclif (1378) e J. Hus (1420): “Acrescente-se
que com indulgências irracionais e excessivas, que alguns prelados concedem sem
consideração, aumenta-se o desprezo sobre o poder das chaves da Igreja...”
(Concílio Lateranense IV, 1215: DS 819); “...a Igreja deseja que, ao conceder
as indulgências, se use de moderação...
para evitar que a grande facilidade em lhes conceder enfraqueça a disciplina
eclesiástica” (Concílio de Trento, Decreto sobre as indulgências, 1563: DS
1835). Lutero não negou, nas 95 teses de 1517, a existência das indulgências
(WA, I, pp. 233ss) – mas reduziu a ação da Igreja à intercessão pelos
pecadores.
&gt; De resto, cumpre notar que as indulgências estavam conexas não apenas com
obras piedosas, estimulando positivamente a santidade dos fiéis, mas também de
utilidade pública, religiosa e civil. Inúmeras
igrejas, hospitais, leprosários, escolas etc. surgiram com este estímulo.


10. No século XX a
Igreja católica passou por uma grande renovação espiritual. As indulgências não
foram abolidas? Não são algo do passado?

Um adágio antigo reza: “O abuso não tolhe o uso” – i.e., o
fato de um grupo de pessoas fazer mau uso de algo bom não o torna mau. O
Concílio Vaticano II (1962-1965) procurou atualizar
para os nossos tempos “os próprios valores do Cristianismo” (Balthasar,
1965; in Ratzinger, 1969: 252), e por isso em 1967 o Papa Paulo VI publicou a Constituição Doutrina das indulgências e em 1968 o
Manual das indulgências (Enchiridion indulgentiarum), que deixa de lado
o que é secundário (contagem de dias, anos etc.), confirma a validade das
indulgências (chamadas agora: parciais e plenárias), destaca seus fundamentos
(dogmáticos, históricos) e amplia o seu horizonte. Por sua vez, o Papa João
Paulo II o enriqueceu em 1985.

11. Como o fiel pode obter a indulgência?

Fazendo aquilo que a Igreja indica (ação exterior: Confissão
sacramental, Comunhão Eucarística, oração pelo Papa – ao menos 1 Pai Nosso e 1
Ave Maria – e a obra prescrita) e com o mesmo espírito que a anima
(disposição interior: aversão ao pecado, não
estar excomungado, desejo de obter a graça). Existem obras
de piedade (algumas orações como o Creio, Salve Rainha etc., a visita ao
SSmo., às basílicas romanas, ao cemitério, a bênção Papal, ensinar a doutrina
cristã e ouvir pregações, participar de congresso eucarístico, sínodo etc.) enriquecidas pela Igreja com especiais indulgências.
O referido Manual contempla diversas situações: I
– Cumprir os deveres e tolerar as aflições com confiança e oração; II –
Socorrer os necessitados com os seus bens; III – Abster-se do que é lícito em
espírito de penitência. Mas atenção: não é possível ter certeza absoluta se
obtemos ou não a indulgência nesta vida.


12. Somos obrigados a
buscar as indulgências?

O Papa Paulo VI recorda que cada fiel é livre para “usar dos meios de
purificação e santificação com&nbsp; a santa e justa liberdade dos filhos de
Deus” (Const. Indulgent. doctr., 11). A tradição teológica ensina: “...outras
obras de satisfação são mais meritórias sob o ponto de vista do prêmio
essencial” (Sto. Tomás de Aquino, In 4 Sent., dist. 20, q. 1, a. 3, q. 1a. 2,
ad 2; cf. S. Th. Suppl., q. 25, a. 1). Não
somos obrigados, mas o católico deve ao menos saber de que se trata – e
valorizá-las! De resto, façamos tudo em nome do Senhor e para a sua
glória!


“Nós vos damos graças,
Senhor, por todos os vossos benefícios. 
Vós que viveis e reinais pelos séculos dos séculos. Amém” (Indulg. Parcial)


&nbsp;