Propostas LGBT para eleição 2014
Autor: Léo Mendes | Publicado: 2014-07-05T11:33:00-07:00





A Inclusão dos LGBT na
transformação nacional 







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os 12 anos
de Governos Lula e Dilma deixam um legado importante para a comunidade de 20
milhões de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Brasil. Durante
500 anos, nenhum governante havia criado nenhuma política pública para atender
os 10% de brasileiros que tem a orientação sexual homossexual ou bissexual.
Ainda em 2003, no início do Governo Lula, pela primeira vez na história um
representante do Governo Federal foi ouvir as demandas da comunidade , no
Encontro Brasileiro de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –
EBGLT, em Manaus – AM. Neste &nbsp;primeiro
ano do Governo do ex-presidente Lula – PT &nbsp;foi criada uma comissão de ativistas LGBT, no
qual eu fiz parte, para &nbsp;elaborar um
programa brasileiro de combate a discriminação a LGBT e a promoção da cidadania
homossexual. Ainda em 2003 , o Governo Lula&nbsp;
aceita dar vistos para &nbsp;casais do
mesmo sexo&nbsp; entre estrangeiros &nbsp;e brasileiros.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 2004 , o
Governo Lula lança o&nbsp; programa Brasil sem
homofobia. Foram implantadas 52 ações de direito a segurança, saúde, educação,
trabalho, cultura, juventude, mulheres e contra o racismo e a homofobia. Em
2005, o Governo Lula lança os Centros de referencia em direitos humanos de
combate a homofobia. No ano de &nbsp;2006 o
Ministério da saúde lança o edital de apoio a prevenção da saúde LGBT nas
paradas do Brasil e o Presidente Lula escreve carta aos participantes do
evento. Em 2007 o Ministério da Justiça do Governo Lula realiza o&nbsp; I Seminário Nacional de Segurança Pública
para LGBT . Em 2008 &nbsp;A Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República de Lula&nbsp; realiza a I Conferencia Nacional LGBT e neste
mesmo ano o Ex- Presidente abriu este maior evento nacional da comunidade. O último
ano do Governo Lula foi marcado pela criação da &nbsp;Coordenação
Nacional &nbsp;de Promoção dos Direitos de
LGBT . No ano de 2009 a Procuradoria Geral da Presidência, do Governo Lula
entra com uma ação direta que garantiu a União Estável de casais Gays ou de
Lésbicas no STF. Lula, no final do seu Governo assina o decreto criando o dia
nacional de combate homofobia ( 17 de maio ). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A Presidenta Dilma Roussef , entra em 2010 e instala o Conselho Nacional
de Combate a Discriminação a &nbsp;Lésbicas,
Gays, &nbsp;Bissexuais, Travestis e
Transexuais – CNCD – LGBT. Ainda em 2010 a Advocacia Geral da União do
Governo Dilma &nbsp;aprovou parecer &nbsp;que reconhecia a União estável homoafetiva
para o pagamento de benefícios previdenciários.&nbsp; Neste primeiro ano do Governo da
Presidenta Dilma é criado a Política Nacional da Saúde LGBT . Em 2011 a
presidenta Dilma convoca e realiza a II conferencia Nacional LGBT, neste mesmo
ano , o disque direitos humanos &nbsp;passa a
receber denuncias de LGBT. O Governo Dilma também lançou, em 2011, o relatório
anual de assassinatos e violência contra LGBT no Brasil. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Em 2012 o Governo Dilma lança os comitês de
enfrentamento a Homofobia e Transfobia no Brasil ,Em 2013 o Governo Dilma cria
o comitê &nbsp;nacional de saúde integral LGBT
, e no dia do Orgulho em 28 de Junho , pela primeira vez na história do Brasil,
ativistas do movimento LGBT são recebidos pela Presidenta do País no Palácio do
Planalto. &nbsp;Em 2013 é lançado o &nbsp;Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e o Comitê Nacional de
Políticas Públicas LGBT . Em 2014 ,&nbsp; O
Governo Dilma cria &nbsp;a resolução acerca do
tratamento a LGBT em situação de privação de liberdade e &nbsp;é ampliado Processo de ambulatórios e cirurgias
de Travestis e Transexuais no Brasil . O Ministério da saúde, no Governo Dilma
cria a obrigatoriedade do cadastro de violência homofóbica e transfóbica em
toda rede do SUS e o Ministério da Educação permite o nome social das Travestis
e Transexuais no Enem . 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Em 2014 é importante cobrarmos das candidaturas a Presidência da República
a manutenção dos direitos conquistados &nbsp;nos Governos Lula e Dilma e o avanço das
políticas para a comunidade LGBT. Dentre elas apresentamos&nbsp; &nbsp;1 º &nbsp;- &nbsp;Criação
da Política Nacional de enfrentamento a violência contra LGBT, 2 º- II plano
Nacional LGBT com previsão orçamentária, &nbsp;3 º - &nbsp;Criação
da Secretaria nacional de promoção dos direitos LGBT, garantindo coordenadorias
para Gays, Lésbicas e Trans &nbsp;4 &nbsp;º &nbsp;&nbsp;Priorizar a comunidade LGBT no Minha Casa
Minha Vida, Pronatec, Bolsa Família , Bolsa Atleta e em todos programas de combate
a miséria e de inclusão social. 5 &nbsp;º &nbsp;&nbsp;Criação de comitês Técnicos
LGBT nos Ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social, &nbsp;Planejamento , Cidades, Turismo, Comunicações,
Esportes &nbsp;e Trabalho. Por outro lado uma
transformação nacional precisa manter o decreto que vincula decisões governamentais
de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação
popular e avançar nas reformas política, federativa, urbana e dos serviços
públicos. 




Léo Mendes – Coordenador Nacional da ARTGAY e Membro do Conselho
Nacional Contra a Discriminação a LGBT no Brasil.&nbsp;