PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!
Autor: CUFA GTA | Publicado: 2011-09-09T07:48:00-07:00

PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA! Carta Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise do MinC

PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!&nbsp;&nbsp;Brasília , 3 de  setembro de 2011

O povo brasileiro tomou nas urnas a  decisão de construir um país rico, soberano e democrático.
A cultura do Brasil, seus produtores e agentes em sua mais rica diversidade,  se engajou desde o começo do governo Lula no projeto de universalização do  conhecimento, do acesso à produção de bens culturais e na distribuição do poder  simbólico, econômico e político. Em outras palavras: construir agora o Brasil do  futuro, apostando no desenvolvimento e na inclusão, contando com a “inteligência  popular brasileira” e a imaginação dos povos dos Brasis.
Por isso, durante os dois governos Lula, a sociedade civil organizada, os  coletivos e redes, produtores e agentes estabeleceram uma inédita e saudável  relação com o governo no sentido de construir um projeto de cultura para o  Estado Brasileiro. A herança maior das duas últimas gestões à frente do MinC é a  constituição de uma rede imensa e capilar que vai dos mestres da cultura popular  aos hackers.
Durante o governo Lula estas redes não foram apenas atendidas pelas políticas  públicas, senão que tornaram-se os sujeitos do processo, fazedores de cultura e  de país. Tal legado é patrimônio de todos aqueles que lutaram pelo projeto de  nação encabeçado por Dilma Rouseff.
A Crise Estrutural do MinC
Passados 8 meses de governo, segue a crise do MinC, cujo último episódio foi  a saída da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e as ameaças de novas  demissões e desentendimentos.
A sociedade civil organizada, produtores e agentes culturais, parlamentares,  ativistas de dentro e de fora do campo cultural, entendem que esta é a hora de  uma correção de rumo &nbsp;no Ministério da Cultura.
É necessário uma repactuação com os movimentos culturais que construíram e  deram apoio à política pública de cultura gestada no governo Lula e sua  continuidade, avanço e ampliação no governo que elegemos. Não podemos mais  aceitar que as conquistas e avanços da sociedade brasileira no campo cultural,  chanceladas pela sociedade civil e pelo Estado e tornadas públicas no Plano  Nacional de Cultura continuem a ser desrespeitadas e ignoradas.
País rico é país com democracia participativa e por isso não podemos aceitar  o rompimento do diálogo construído com os movimentos e agentes em gestão  compartilhada nos 8 anos do governo Lula. &nbsp;Estes mesmos avanços nos últimos 8  meses do governo Dilma &nbsp;Roussef sofreram retrocessos ou estão paralisados,  diante da crise de legitimidade e confiança na qual se vê submerso o MinC.
Os movimentos &nbsp;culturais organizados estão buscando há 8 meses a retomada da  experiência de co-gestão e participação da sociedade civil nos rumos da  Cultura.
Todos os esforços estão sendo feitos para essa repactuação, por isso  reivindicamos que as novas mudanças sejam debatidas e consultadas de forma  franca e ampla junto aos movimentos culturais que estiveram durante esses  últimos meses e nestes 3 dias de agosto e inicio de setembro reunidos em  Brasília, em diálogo direto com todas as Secretarias do Ministério da Cultura  (com exceção da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural,  demissionária).

Destacamos os pontos fundamentais defendidos por  diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do  MinC:
- A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado pelo governo  Lula;
- A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados para o Congresso;
- A publicização do texto final da Reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu  envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos pela sociedade em consulta  pública; entre eles a fiscalização de instituições como o ECAD (Escritório  Central de Arrecadação e Distribuição), e a criação de Instituto ou Agência  Reguladora na área de direitos autorais, estímulo a produção de conteúdos  culturais, educacionais abertos, descriminzalização da cópia e o estímulo ao uso  de licenças flexíveis, como o Creative Commons;
- A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3 mil Pontos e Pontões  de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais, pagamento das Bolsas  de Incentivo Griô, Renovações dos convênios de Pontos e Pontões, a manutenção e  expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação de novas redes e a  definição de um novo marco legal;
- Retomada do protagonismo nacional e internacional em Cultura Digital,  conquistado pelo MinC, no governo Lula;
- Retomada dos programas de Diversidade Cultural, abandonados nesta  gestão;
-&nbsp; Aprovação da Lei Cultura Viva, Aprovação da Lei dos Mestres e Lei  Griô;
- A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em avaliação no Congresso  Nacional, que canaliza grande parte das verbas da cultura para obras e  infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do Programa Cultura Viva (rede  dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.) de forma desproporcional e  assimétrica;
- Defendemos também o maior diálogo do Ministério da Cultura, com nossa  participação, em &nbsp;ações transversais com os demais ministérios, particularmente  com o MEC, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia,  Ministério do Trabalho e em ações como a do Plano Nacional de Banda  Larga.

O MinC somos nós e &nbsp;nosso compromisso é com o viável e com  o possível.
Por tudo isso, solicitamos à Presidenta Dilma Roussef, aos parlamentares,  ativistas, sociedade civil e movimentos culturais e sociais que juntos possamos  estancar as crises sucessivas no Ministério da Cultura, para repactuarmos o  compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos culturais e a  sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços na cultura  brasileira que esteja à altura do papel que o Brasil assumiu como protagonista e  referência na cena global em termos de políticas culturais inovadoras.
É preciso que nos unamos ao redor de um projeto no qual a cultura seja  convocada de fato a cumprir sua vocação de inventora de futuro, desenvolvimento,  soberania, sustentabilidade, democracia e inclusão social. É preciso confiança  na Cultura Brasileira