BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Autor: Evandro | Publicado: 2014-12-21T10:24:00-08:00


 

  
A
  partir de 2015, as contas de energia terão uma novidade: o Sistema de
  Bandeiras Tarifárias.&nbsp; As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão
  se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de
  eletricidade.



O
  sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores
  dos semáforos - e indicam o seguinte:

Bandeira verde: condições favoráveis de
       geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração
       menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100
       quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha: condições mais custosas
       de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh
       consumidos.




Importante:
  Amazonas, Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, nesses estados não
  funcionará o sistema de Bandeiras Tarifárias.



 

  
Consulte as perguntas e respostas abaixo e tire suas dúvidas sobre as
  bandeiras e como são calculadas.



Por que foram criadas as bandeiras tarifárias?

A energia
  elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para
  funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos
  reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem
  ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas
  hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são
  movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.
  Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser
  ligadas e o custo de geração é menor.



As bandeiras tarifárias são mais um custo que será incluído à conta de
  energia?

As
  bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje
  já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente,
  os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo
  de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos
  consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a
  valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da
  energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras
  amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de
  adaptar seu consumo, se assim desejar.



Como foram calculados os custos de cada bandeira?

A
  aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de
  Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética
  (ESS_SE) de cada subsistema.



O Custo
  Marginal de Operação (CMO) equivale ao preço de unidade de energia produzida
  para atender a um acréscimo de demanda de carga no sistema, uma elevação
  deste custo indica que a geração de energia elétrica está mais custosa. Um
  CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos
  reservatórios das hidrelétricas e condições hidrometeorológicas
  desfavoráveis, isto é, poucas chuvas nas bacias dos rios. O CMO também é
  impactado pela previsão de consumo de energia, de forma que um aumento de consumo,
  em decorrência, por exemplo, de um aumento da temperatura, poderá elevar o
  CMO. Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para
  compensar a falta de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ou o
  aumento de consumo e, assim, preservar a capacidade de geração de energia
  dessas hidrelétricas nos meses seguintes.



Já os
  Encargos de Serviço do Sistema (ESS) são aqueles decorrentes da manutenção da
  confiabilidade e da estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos
  de ESS por segurança energética advêm da solicitação de despacho do Operador
  Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para realizar geração fora da ordem de
  mérito de custo, ou seja, despachar geração mais custosa (térmicas), visando
  garantir a futura segurança do suprimento energético nacional.



Juntos,
  o CMO e o ESS_SE determinam a bandeira a ser adotada em cada mês, por
  subsistema:

Bandeira
       verde: CMO + ESS_SE menor que R$ 200,00/MWh (duzentos reais por
       megawatt-hora);
Bandeira
       amarela: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 200,00/MWh e inferior a R$
       350,00/MWh;
Bandeira
       vermelha: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 350,00/MWh.


Uma vez
  por mês, o ONS calcula o CMO nas reuniões do Programa Mensal de Operação
  (PMO) - quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas
  termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base
  nas informações do ONS, a ANEEL aciona a bandeira tarifária vigente no mês
  seguinte.



Eficiência energética: como economizar?

Com a
  aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de
  gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta
  de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma
  mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com
  uma quantidade menor de recursos energéticos.



Utilizar
  a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o
  consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na
  conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar sua
  escassez. As ações de combate ao desperdício ajudam a evitar um aumento do
  preço final da energia elétrica.



Fonte: Aneel