Cada Supremo tem o Lula que merece
Autor: Rocha | Publicado: 2012-06-10T16:25:00+01:00



Os
ministros do Supremo Tribunal Federal — especialmente Gilmar Mendes — precisam
tomar cuidado com Lula da Silva, o Zumbi do Planalto, que não desencarna da
Presidência. No confronto entre o palanque e a toga, o palanque sempre vence.

São as próprias
fragilidades do Judiciário que lhe abrem o flanco para os ataques que sofre.

por&nbsp;José
Maria e Silva&nbsp;-&nbsp;sociólogo e jornalista (Publicado no Jornal Opção, de Goiânia)


Ao fazer a apologia de Sócrates, Platão afirma que “o juiz não é nomeado pa­ra
fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”. Essa afirmação
do filósofo grego contraria o pensamento dominante no Brasil da Era Lula, em
que a lei é oprimida por uma esquizofrênica bipolaridade jurídica: ora é vista
como um obstáculo à realização da justiça, ora é tratada como um manifesto
revolucionário dos injustiçados. Uma coisa não contradiz&nbsp; a outra e,
frequentemente, os que acusam as leis vigentes de não serem capazes de fazer
justiça são os mesmos que escrevem leis utópicas na esperança de erradicar o
mal do mundo.



Essa tendência, que remonta ao direito ibérico de Portugal e
Espanha, tornou-se hegemônica com o totalitarismo ideológico que a esquerda
exerce nas universidades, subjugando até as faculdades de direito, outrora
consideradas baraços e cutelos do Estado capitalista. Dois episódios recentes
da República comprovam esse fenômeno: de um lado, a Comissão de Juristas
instituída pelo Senado Federal, que pretende submeter o destino da nação à
vontade tortuosa das minorias de proveta; de outro lado, a&nbsp; contenda entre
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que ganhou as manchetes dos jornais.

A
Comissão de Juristas do Senado é uma espécie de grêmio livre jurídico, que
tenta impor à nação todas as teses supostamente progressistas da esquerda,
começando pela criminalização da “homofobia”, a ficção gay que já virou
ditadura legal. E, pode não parecer, mas essa comissão é apenas uma das muitas
facetas do danoso protagonismo jurídico por que passa o Brasil, do qual a
reação do ministro Gilmar Mendes à pressão do ex-presidente Lula da Silva (para
que seja adiado o julgamento do mensalão) é apenas o sintoma atual — ainda que
não menos recorrente na história do Brasil.

A pressão
do Executivo sobre o Judiciário é uma caraterística basilar da República
brasileira, que nasceu de um golpe e se consolidou com o arbítrio — a ditadura
do Estado Novo, protagonizada pelo presidente civil Getúlio Vargas, mas
sustentada por militares, pois não existe ditadura sem o concurso das armas. Ao
pressionar ministros do Supremo para que eles não julguem o caso do mensalão
neste ano, visando proteger seus companheiros de partido, Lula retoma uma
danosa tradição brasileira que remete aos primórdios da República, com a
ditadura de Floriano Peixoto, e ainda age desbragadamente, como um velho
coronel da Primeira República. Nunca antes na história deste país, um político
conseguiu ser tão reacionário no justo instante em que proclama revoluções por
minuto, como faz Lula.



Retrocesso
republicano

O Supremo
Tribunal Federal já começou mal. Ele foi idealizado pela mente democrática do
imperador Dom Pedro II, mas acabou sendo instalado sob o tacão da caserna, numa
República militarizada. Em julho de 1889, meses antes de ser deposto, o
imperador designou Salvador de Mendonça (1841-1913) e Lafayette Rodrigues
Pereira para cumprirem uma missão oficial nos Estados Unidos, e lhes recomendou:
“Estudem com todo cuidado a organização do Supremo Tribunal de Justiça de
Washington. Creio que nas funções da Corte Suprema está o segredo do bom
funcionamento da Constituição norte-americana”.

Dom Pedro
II disse mais aos dois interlocutores antes de despachá-los para Washington:
“Entre nós as coisas não vão bem, e parece-me que se pudéssemos criar aqui um
tribunal igual ao norte-americano, e transferir para ele as atribuições do
Poder Moderador da nossa Constituição, ficaria esta bem melhor”. Entretanto,
quatro meses depois, Dom Pedro II foi deposto. Lafayette Pereira, que tinha
sido republicano quando mais jovem, manteve-se fiel ao governo monárquico e se
recusou a permanecer no posto diplomático sob a República. Já Salvador de
Mendonça foi um entusiasta do novo regime e atuou decisivamente para que
Washington reconhecesse o novo governo.

Mas não
foi exatamente uma traição à monarquia deposta. Salvador de Mendonça já era um
propagandista da República desde a juventude e foi convidado por Dom Pedro II
para integrar o governo monárquico, porque essa era uma prática recorrente do
imperador. Nesse ponto, o imperador era muito mais democrático do que Lula da
Silva e, mesmo encarnando o poder divino que todo monarca representa, não se
deixava confundir com o Estado brasileiro, como faz o petista mesmo fora do
poder. Os republicanos se faziam representar no gabinete do governo imperial,
sem precisar abdicar do seu credo, como foi o caso de Salvador de Mendonça.
Nesse aspecto a tentativa de aparelhamento do Estado por parte do PT é um
retrocesso não só em relação a Fernando Henrique Cardoso, mas até em relação a
Dom Pedro II.

Por isso,
a pressão que Lula tenta exercer sobre os ministros do Supremo — segundo os
diversos relatos de Gilmar Mendes à imprensa — se assemelha ao poder
discricionário com que o ditador Floriano Peixoto desrespeitava a Constituição
e seus intérpretes, governando mediante a decretação, por diversas vezes, do
estado de sítio, sob o pretexto de que precisava enfrentar a Revolta da Armada
e a Revolução Federalista. No início de 1892, por exemplo, Floriano Peixoto não
cumpriu os habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal beneficiando
presos políticos acusados de conspirar contra o governo. Num desses atos de
desobediência chegou a enviar mensagem ao STF alegando erro dos ministros da
Corte na concessão do benefício.



Imoralidade
da retórica

Mas a
harmônica divisão de poderes da República idealizada por Montesquieu não chega
a ser perfeita em lugar nenhum do mundo. Em sua obra inacabada “História do
Supremo Tribunal Federal”, em quatro tomos, que abrange do nascimento do STF em
1891 até 1963, a jurista Leda Boechat Rodrigues, afirma que o Supremo Tribunal
Federal “enfrentou dias difíceis desde o seu segundo ano de existência” e
observa que os constituintes de 1891 procuraram definir expressamente sua
competência constitucional, “alertados pela experiência americana de
interferência dos Poderes Executivo e Legislativo nos trabalhos da Corte
Suprema, através do aumento e diminuição de seus juízes e da maior ou menor
extensão de sua competência — especialmente no período de Reconstrução que se
seguiu à Guerra Civil”.

A
diferença em relação ao Brasil é que, aqui, as pressões políticas sobre o
Supremo ocorrem durante todo o tempo, mesmo porque o país há mais de século não
vivencia guerras, salvo as batalhas políticas localizadas em torno dos governos
estaduais durante a Primeira República, como o bombardeio de Manaus, durante 10
horas, por tropas do Exército e da Marinha, em 8 de outubro de 1910, e o
bombardeio de Sal­vador, por parte do Exército, em 10 de janeiro de 1912, que
reduziu a cinzas a Biblioteca Pública Estadual da Bahia e atingiu vários
edifícios próximos, inclusive o Palácio do Governo. Esses entreveros resultavam
quase sempre da tentativa da Justiça Federal de fazer cumprir determinadas
decisões que davam ganho de causa a uma das facções estaduais em disputa,
descontentando a outra e provocando a intervenção federal.

Rui
Barbosa, no alvorecer da República, já se preocupava com a fragilidade do
Judiciário brasileiro e, certa feita, alertou num discurso:

“Se a
política não recuar diante desta casa sagrada, em torno da qual marulha furiosa
desde o seu começo; se os governos não se compenetrarem que na vossa
independência [do Supremo] consiste a sua maior força, a grande força do
princípio da autoridade civil; se os homens de Estado não se convencerem de que
o que se passa aqui dentro é inviolável como os mistérios do culto; se os
partidos não cessarem de considerar inocentes e impenetráveis sob os tênues
véus dos artifícios políticos as suas conspirações contra a consciência
judiciária, ai de nós! Porque em verdade vos digo, não haverá quem nos salve. O
sino da liberdade não terá de dobrar sobre o sepulcro dos juízes, mas sobre o
ignominioso trespasse da Re­pública, contra a qual, nas mãos da nação revoltada
pela falta de justiça, se levantarão as pedras das ruas.”

Essas
palavras foram pronunciadas por Rui Barbosa em 26 de março de 1898, um sábado,
ao impetrar um habeas corpus no Supremo Tribunal Fe­deral. Como se antecipasse
a prolixidade de Lula e Fidel Castro, seu discurso tinha 84 laudas e durou das
13h30 às 16h50, arrastando-se por 3 horas e 20 minutos. Esse detalhe
aparentemente desimportante é revelador do caráter da Justiça brasileira. E,
pode não parecer, mas ele também está na raiz dos R$ 15 milhões cobrados pelo
advogado Márcio Tho­maz Bastos para defender o bicheiro Carlos Cachoeira.

O que
pode haver de tão importante na defesa de um determinado réu que sejam
necessárias 84 laudas para ser dito, como parecia acreditar Rui Barbosa? Essa
doentia obsessão do nosso maior jurista pela prolixidade é reveladora do
principal traço de caráter do direito brasileiro — a retórica patológica de seu
DNA lusitano. É essa retórica que corrompe a Justiça. Que crime neste mundo
gera um custo material e intelectual para sua defesa capaz de exigir honorários
de R$ 15 milhões de reais? Eis uma atividade cujo lucro supera
proporcionalmente o de qualquer tubarão das finanças no mundo em qualquer
tempo. E esse lucro é facilitado pelo cipoal de leis inúteis, que não buscam fazer
justiça, mas enganá-la.



Descompromisso&nbsp;com
a nação

É óbvio
que o direito, assim como o jornalismo, tem como alicerce a palavra e guarda
semelhanças com a literatura. Há uma incontornável dimensão metalinguística
nessas atividades, o que torna inevitável o concurso da retórica quando de seu
pleno exercício. Mas a eloquência deve bordar as imagens, com precisão e
sobriedade, para exprimir ideias — ou vai se perder nas lantejoulas da retórica
que sufoca o entendimento. Como ensina o padre Antonio Vieira, no célebre
tratado poético que é o “Sermão da Se­xagésima”, “o pregar há-de ser como quem
semeia, e não como quem ladrilha ou azuleja”. Ele recomenda que o sermão (e
podemos acrescentar: qualquer texto) deve ser ordenado como as estrelas, pois
nelas “o rústico acha documentos para sua lavoura e o mareante para sua
navegação e o matemático para as suas observações e para os seus juízos”.
Portanto, conclui Vieira, “o estilo pode ser muito claro e muito alto; tão
claro que o entendam os que não sabem e tão alto que tenham muito que entender
os que sabem”.

Infelizmente,
o direito brasileiro — e, por consequência, as leis que produz — seguiu o
caminho oposto ao indicado por aquele grande gênio da língua portuguesa. Toda a
Justiça brasileira se assenta na retórica e sufoca a vida da nação em palavras
vãs. Se no tempo de Rui Barbosa as sessões do Supremo eram tertúlias
literárias, com as metáforas sufocando a lógica, hoje, elas se tornaram
tertúlias acadêmicas, em que a linguagem bizantina da ciência universitária,
adotada pela maioria dos ministros, finge ser conhecimento, quando não passa de
vaidade. E a lógica, a verdade, o compromisso com a nação (que não se confunde
com populismo) continuam tão esquecidos quanto sempre foram.

Sim, são
as próprias fragilidades do Judiciário que lhe abrem o flanco para os ataques
que sofre. Foi o que se viu, por exemplo, com a Revolução de 30, quando os
tenentes vitoriosos chegaram ao poder e, no dizer do ministro Pires e
Albuquerque, resolveram exercitar o “humaníssimo sentimento de vingança”,
voltando-se contra o STF que lhes negara habeas corpus quando estavam sendo
perseguidos pelo governo nas revoltas de 1922, 1924 e 1927. Em 18 de fevereiro
de 1931, o governo provisório liderado por Getúlio Vargas diminuiu os
vencimentos dos ministros do STF e demitiu seis deles. O pretexto para a
demissão era a doença de alguns e a aposentadoria de outros. Em relação à
maioria dos ministros, não era verdade, mas havia um caso de ministro quase
completamente surdo, o presidente da Corte, Godofredo Cunha, que precisava de
dois auxiliares para ajudá-lo a entender o que diziam os demais. Tanto que um
de seus colegas, o ministro Edmundo Lins, segundo nota de uma revista jurídica
da época, atribuiu “à surdez do presidente equívocos lamentáveis de Sua
Excelência”.

Mais
sintomático da fragilidade do Judiciário brasileiro foi o caso do ministro
Hermenegildo Barros, que redigiu e pronunciou um longo protesto contra a
aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo determinada por Vargas.
“Nenhum ministro, digno da investidura, poder-se-á considerar garantido na
situação em que se encontra, presentemente, o Supremo Tribunal Federal, que não
tem, não pode ter independência e viverá exclusivamente da magnanimidade do
Governo Provisório”. E disse mais: “Pela minha parte, declaro que não tenho
honra nenhuma em fazer parte deste Tribunal, assim desprestigiado,
vilipendiado, humilhado, e é com vexame e constrangimento que ocupo esta
cadeira de espinhos, para a qual estarão voltadas as vistas dos assistentes, na
dúvida de que aqui esteja um juiz capaz de cumprir com o seu dever”.



Zumbi do
Planalto

A exemplo
do que ocorre hoje com Gilmar Mendes, o desabafo público de Hermenegildo Barros
dividiu opiniões: enquanto parte da imprensa elogiava sua coragem, os jornais
governistas o criticavam. O “Diário de Notícias” de São Paulo, em sua edição de
26 de fevereiro de 1931, elogiou suas “palavras de fogo”, afirmando que se
tratava da “figura de um grande magistrado, de raras tradições de independência
e cultura, que se ergue, fraco, contra o arbítrio, que o pode fulminar também,
mas enormemente forte pelo desassombro e a justiça de seu gesto”.

A
resposta do Executivo veio através do ministro da Justiça, Oswaldo Aranha, que,
numa reportagem do jornal “O Globo”, revelou que estava sendo solicitada ao
governo a nomeação de um genro de Hermenegildo Barros e que o pedido fora feito
não só por um amigo do ministro (posteriormente identificado como Afrânio de
Mello Franco, que integrava o governo Vargas), mas também por outros
interessados (que, se soube depois, eram a mulher e a filha do próprio ministro
do Supremo). O pedido de emprego, segundo Oswaldo Aranha, foi negado, pois o
governo não contratava parentes de autoridades do Executivo ou do Judiciário.

Como o
ministro Hermenegildo Barros negou que tivesse pedido emprego para o genro, a
polêmica continuou nos jornais e Oswaldo Aranha voltou à carga revelando que
“não lhe causara surpresa o protesto do Sr. Hermenegildo Barros, pois, depois
de ter recusado o recebimento de vencimentos elevados pelo Congresso, foi
recebê-los no Tesouro, não somente 8 contos do exercício, mas 54 contos de
exercícios findos, sem que tivesse sido aberto pelo Congresso o crédito
especial para esse fim”. Como se vê, o polêmico recebimento de gordas remunerações
extras pelos magistrados brasileiros é um mal que acompanha historicamente os
tribunais. E o Executivo sempre soube explorar essas fragilidades do
Judiciário.

Por isso,
os ministros do Supremo Tribunal Federal — especialmente Gilmar Mendes — precisam
tomar cuidado com Lula da Silva, o Zumbi do Planalto, que não desencarna da
Presidência. No confronto entre o palanque e a toga, o palanque sempre vence.
Ainda mais no Brasil, em que a magistratura não goza de nenhuma simpatia da
população, e Lula, seu principal antagonista, foi canonizado em vida — graças
ao apoio das universidades, à covardia da oposição e, também, ao populismo
jurídico que Gilmar Mendes tanto condena, mas também pratica. Seu enfrentamento
público com Lula, por exemplo, ainda que represente uma vitória momentânea, com
o recuo do ex-presidente, desgasta ainda mais o Supremo e expõe os ministros.



Lula
inimputável

O próprio
Gilmar Mendes já se expôs além da conta. Começando pelo fato de que não devia
comparecer à casa de Nelson Jobim (outro boquirroto, que confessou ter fraudado
a Constituição), sabendo que Lula lá estava. Se durante seus dois mandatos Lula
se beneficiou da omissão de todas as instituições e abastardou o Brasil como e
quanto quis, o que podem fazer contra ele, agora, quando não passa de um idoso
doente e sem mandato? Se Lula já era inimputável quando chefiava o Executivo, e
nessa condição só podia fazer o que a lei mandava, mais inimputável se torna
agora, em que, como cidadão comum, só não pode fazer o que a lei proíbe. É
claro que a lei proíbe qualquer um de atrapalhar a Justiça, mas como o ministro
Gilmar Mendes poderá provar que Lula tentou pressioná-lo, a não ser que lhe
tivesse dado voz de prisão na própria casa de Jobim? É a palavra de Gilmar
contra o silêncio de Lula — o que só prejudica o ministro.

Prova
disso é que Gilmar Mendes deu uma desastrada declaração ao blog “Rádio do
Moreno”, do jornalista Jorge Bastos Moreno, do jornal “O Globo”. Segundo ele, o
ministro informou que entrará com uma ação na Procuradoria-Geral da República
“pedindo o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para o
financiar blogs que atacam as instituições”. Disse Gilmar: “É inadmissível que
esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e
seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao
ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não
pode patrocinar ataques às instituições”.&nbsp;Começando
pela expressão “blogueiros sujos”, foi desastrosa a declaração do ministro, o
que só ajuda Lula e o PT.&nbsp;Quem
chama os jornalistas Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim e Leonardo Attuch,
entre outros, de “blogueiros sujos” é o jornalista Reinaldo Azevedo, da revista
“Veja” — o que é compreensível, pois se trata de uma polêmica entre colegas de
profissão. Mas uma autoridade constituída jamais pode valer-se dessa linguagem
vulgar, como se fosse mero ombudsman de jornal alheio e não um ministro do
Supremo Tribunal Federal, cujo silêncio já é uma advertência, pois sua palavra
é sempre uma sentença, mesmo quando imagina que seja uma opinião.

É claro
que é indesejável o governo patrocinar blogs de partido disfarçados de imprensa
livre, como são os blogs citados pelo ministro. Mas se Gilmar Mendes considera
que eles estão atacando as instituições e seus representantes, que ingresse na
Justiça pedindo reparação por danos morais. O que não convém é o próprio
ministro procurar membros do governo para exigir que se ponha fim ao patrocínio
oficial desses blogs, como se fosse papel do Supremo fazer o trabalho do
Tribunal de Contas ou dos partidos de oposição com assento no Legislativo.

Já que o
ministro Gilmar Mendes é tão zeloso com sua honra, a ponto de esquecer que é
ministro e descer à condição de cozinheiro, digo, jornalista, por que ele não
pediu o impedimento do seu colega Joaquim Barbosa, que, em plena sessão do
Supremo Tribunal Federal, com transmissão ao vivo pela TV, o acusou de ter
“capangas” em sua fazenda no Mato Grosso, num evidente caso de calúnia so­mado
ao preconceito contra os mato-grossenses? Brigas públicas do gênero têm sido
uma constante no Supremo, inclusive as que envolveram recentemente Joaquim Bar­bosa
e Cezar Peluso.

E já que
é para um ministro do Supremo se comportar como&nbsp; ombudsman do mundo, por que
Gilmar Mendes não encontrou uma maneira legal de pressionar o presidente do
STJ, Ari Pargendler, que agrediu verbalmente, humilhou e demitiu um estagiário
negro do tribunal, apenas porque o rapaz estava na fila de um caixa eletrônico,
atrás do ministro, que se sentiu no direito escorraçá-lo feito um cachorro, num
caso evidente de quebra de decoro, que talvez devesse render ao ministro a
perda do cargo vitalício e bem pago? Para que serve o Conselho Nacional de
Justiça, se mantém silêncio diante desse provável atentado aos direitos
humanos, preferindo realizar mutirões carcerários em defesa dos direitos de
latrocidas e estupradores?

Como se
vê, não é fácil defender o Judiciário brasileiro (o que, aliás, já fiz em
muitos artigos), pois o Executivo co­nhe­ce seus pontos fracos e sabe
explorá-los como ninguém. E, quanto mais o Ju­diciário insistir em seu
protagonismo, mais ficará a mercê dos predadores de instituições. Infelizmente,
cada Supremo tem o Lula que merece.