24 DE AGOSTO DE 1954:  A PETROBRAS e o suicídio do presidente Getúlio Vargas
Autor: Wladmir Coelho | Publicado: 2015-08-23T11:15:00-03:00








24
DE AGOSTO DE 1954:



A
PETROBRAS e o suicídio do presidente Getúlio Vargas



Wladmir
Coelho



A PETROBRAS não resulta
da ação isolada de um governante. A empresa petrolífera nacional foi a
consequência de ampla movimentação popular iniciada ao final da II Guerra
Mundial.



O Brasil, naquele
momento, encontrava-se refém da importação dos combustíveis da Standard Oil
impedido, portanto, de elaborar uma política energética voltada à
autossuficiência nacional.



Para superar esta
dependência a resposta seria a criação de uma empresa nacional e estatal para a
exploração do petróleo tornando-se esta a bandeira do movimento popular
denominado “O petróleo é nosso” que reuniu trabalhadores, estudantes,
empresários e militares nacionalistas. 



A presença estatal no
setor petrolífero brasileiro apresentou-se como a única forma de superar a
sabotagem dos oligopólios estrangeiros cuja ação principal foi negar a
existência de petróleo no Brasil. 



Até 1934, ano de
criação do primeiro Código de Mineração, os oligopólios ocupavam ás áreas com
potencial produtivo impedindo a pesquisa e eventual exploração. Quando eram
surpreendidos com a criação de uma empresa nacional de petróleo lançavam uma
violenta campanha contra os empresários pioneiros impedindo, inclusive, a
importação dos equipamentos.



Getúlio
Vargas e a regulamentação da exploração petrolífera



Em 29 de abril de 1938
o presidente Getúlio Vargas – neste momento ditador do Estado Novo – assina o
decreto de criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) oficializando a discussão
a respeito da nacionalização da exploração petrolífera.



O debate a respeito do
tema durou 19 anos e encontrou propostas que buscavam conciliar os interesses
dos oligopólios. Em 1946 o presidente Eurico Dutra abraçou o discurso da
incompetência do Estado diante das atividades empresariais e apresentou uma
proposta na qual o petróleo seria explorado pelos oligopólios.



Em seu plano Dutra
dividia as áreas com potencial produtivo – incluindo a plataforma continental –
em blocos que seriam entregues aos oligopólios em troca dos impostos. Este
plano, diga-se de passagem, foi adotado durante o governo Fernando Henrique
Cardoso quando extinguiu-se o monopólio do petróleo.



O plano do presidente
Dutra foi rechaçado pela opinião pública que exigiu uma resposta nacionalista a
questão do petróleo. A reação dos oligopólios não demorou; Uma campanha
milionária para denegrir os nacionalistas foi deflagrada incluindo a prisão dos
defensores da criação de uma empresa petrolífera estatal.

A
criação da Petrobras

Eleito em 1950 Getúlio
Vargas retorna ao poder com o compromisso de apresentar uma solução para a
questão da autossuficiência brasileira. 



A campanha popular em
defesa do monopólio estatal ganhava força e Vargas envia ao Congresso o projeto
de lei para a industrialização do petróleo. Neste projeto não havia a previsão
do monopólio e verificava-se a fragilidade de uma empresa mista tendo em vista
a possibilidade da presença, entre seus acionistas, dos representantes dos
oligopólios.



A mobilização popular
garantiu a inclusão do monopólio ao projeto do governo mantendo, todavia, a
condição de empresa de economia mista da Petrobras. 



Em 3 de outubro de 1953
o presidente Getúlio Vargas assina a Lei 2004 garantindo à Petrobras o
monopólio da exploração petrolífera nacional. Esta assinatura representou o
rompimento do Brasil com a tradição colonial e retirava do controle dos
oligopólios um mercado importante somado a impossibilidade do controle de
vastas áreas com potencial produtivo por parte dos trustes internacionais. 

A
crise política e o suicídio



A política econômica
nacionalista – e Vargas esclarece este aspecto em sua Carta Testamento – rompia
com as amarras coloniais imperialistas transformando o presidente em alvo,
inclusive, dos oligopólios petrolíferos.



O presidente Getúlio
Vargas ao assumir a criação da Petrobras não instituía o fim do capitalismo no
Brasil, ao contrário, aprofundava as bases para o desenvolvimento do sistema
econômico nacional. Manteve-se coerente ao continuar o processo de modernização
econômica iniciado nos anos 30 com a criação da chamada indústria de base.



A respeito deste fato
resume Vargas em sua Carta Testamento: “Quis criar liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a
funcionar, a onda de agitação se avoluma.”



A Petrobras não
resultou da vontade individual de um governante, mas a coragem deste em assumir
um projeto de rompimento com o modelo econômico de base colonial deve servir de
reflexão a todos os brasileiros. 




Neste 24 de agosto a
nossa homenagem ao presidente Getúlio Vargas!