Impostos e burocracia inibem cooperativas formais
Autor: Anderson Silva | Publicado: 2011-01-26T05:26:00-08:00

Valor Econômico - Rosangela Capozoli Maria Dulcinéia da Silva, 47 anos, trocou a enxada e a roça em Imperatriz, no Maranhão, 12 anos atrás, para tentar a vida como empregada doméstica em São Paulo. Nas horas vagas catava latinhas de alumínio na rua. Um ano depois fez as contas e achou mais vantajoso ser catadora em tempo integral ao invés de trabalhar em casa de família. Hoje, ela preside a Cooperativa de Catadores de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare), instalada em Pinheiros, na zona Oeste da capital paulista.A Coopamare congrega 29 catadores e foi a primeira a ser criada no país há 18 anos. A meta é atingir 100 catadores tão logo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprove o segundo projeto da Organização de Auxílio Fraterno, que presta consultoria à cooperativa, para ampliação do galpão. A Coopamare é uma das cerca de 600 cooperativas de catadores formalizadas no Brasil.Para um país onde sobrevivem cerca de 1 milhão de catadores, as cooperativas reúnem menos de 20% deles. Cerca de 800 mil vivem como autônomos, guardando o material em suas próprias casas ou nas ruas antes de juntar o suficiente para negociar com um "atravessador". Menos de 10% das cidades brasileiras têm coleta seletiva, e não passam de 22% o total de pessoas servidas por ela. Dados do Ministério do Meio Ambiente estimam que 48% do lixo de Belo Horizonte (MG) não seriam recolhidos se não fossem os catadores. Significa que parcerias entre prefeituras, catadores e cooperativas seriam a solução mais racional para o problema do lixo reciclável.Os números revelam que uma montanha de material possível de ser reciclado está sendo jogado fora. Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que se todos os resíduos encaminhados aos lixões e aterros fossem reciclados, o Brasil teria uma economia em torno de R$ 8 bilhões ao ano. Na composição do material coletado, as aparas de papel e papelão continuam sendo os recicláveis mais coletados (em peso), seguidos dos plásticos, vidros, metais e embalagens longa vida, de acordo com dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), instituição que reúne mais de 30 empresas de grande porte.Os números também mostram o imenso campo de trabalho que as chamadas cooperativas de catadores têm pela frente. Segundo Victor Bicca Netto, presidente do Cempre e diretor de relações governamentais da Coca Cola, mesmo com a maioria dos catadores ainda desorganizada, eles são os principais responsáveis por índices como a reciclagem de 98% das latas de alumínio e 56% do volume total de PET - enquanto os Estados Unidos conseguem reciclar apenas 25% de suas garrafas PET.Bicca afirma que o modelo de coleta adotado no Brasil - com parcerias entre prefeituras, iniciativa privada, cooperativas e catadores - vem chamando a atenção de países de perfil econômico semelhante ao nosso, como Índia, Rússia, China e África do Sul. A Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá trazer um impulso enorme para as cooperativas e a valorização dos catadores. Pela Lei, até 2014 os lixões deverão desaparecer, restando apenas os aterros sanitários fechados para receber os rejeitos, material não reciclável e não reutilizável.Outro ponto da legislação é o conceito da responsabilidade compartilhada, ou seja, o problema do resíduo não é só da indústria, é também do varejo, do cidadão, do poder público, do fornecedor de matéria prima. "Todos se beneficiam das embalagens e por isso precisam contribuir para que esse resíduo seja descartado ou reutilizado de forma correta", afirma BiccaCom o aumento da coleta seletiva em todo o país, estima-se que a quantidade de material recolhido seja multiplicado por até dez vezes. "Quem vai reciclar todo esse material?", pergunta o presidente do Cempre, pensando num futuro próximo. "Não adianta dobrarmos o número de cooperativa e triplicarmos o de catadores cooperados se não tivermos um processo de ampliação do parque de reciclagem no Brasil", diz Bicca. "Corremos o risco de ter que incinerar o lixo reaproveitável", prevê.Para o executivo, falta um processo de desburocratização e desoneração da cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo da cooperativa ao reciclador. Caso contrário, afirma Bicca, "ficará mais barato comprar uma embalagem nova do que reciclar uma usada."A abertura de uma cooperativa é um processo complexo, cheio de exigências e papelada. Também está sujeita a uma série de tributos, embora esteja recolhendo embalagens que já pagaram impostos quando foram fabricadas e comercializadas. Por conta disso, muitas cooperativas não querem ou não têm condições de se legalizar. Em consequência, não têm acesso às várias linhas de crédito oferecidas a elas, desde dinheiro a fundo perdido do BNDES até investimentos por meio do PAC e Ministério das Cidades.Espera-se que a nova lei de Resíduos Sólidos apresse mudanças nas práticas de coleta do lixo reciclável, porque o crescimento tem sido insignificante. Segundo levantamento feito pelo Cempre, de 2009 para cá o número de municípios brasileiros que opera programas de coletiva seletiva aumentou apenas 9% -- menor taxa de evolução desde o início da pesquisa, em 1994. Permanece a concentração dos programas nas regiões Sudeste e Sul, com 86% do total.Na distribuição por região, os 443 municípios com coleta seletiva encontram-se assim distribuídos: 221 no Sudeste, 159 no Sul, 45 no Nordeste, 13 no Centro-Oeste e 5 no Norte. "Em alguns Estados do Norte, as dificuldades são imensas, porque não há sequer para quem repassar o lixo reciclável", destaca o presidente do Cempre.De todos os municípios brasileiros que adotam a coleta seletiva, 78% seguem o sistema de recolhimento de porta em porta. E em 74% dessas cidades, as cooperativas de catadores participam de alguma forma.