XIX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO promovido pelo CNB/CF, CNB/BA e  IBDFAM, na praia do Imbassaí/BA.
Autor: Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia | Publicado: 2014-04-27T16:51:00-07:00




http://www.congressonotarial.com.br/index.php?pG=X19pbnNjcmljYW8=


Início&nbsp;»&nbsp;Palestrantes




Palestrantes



Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor assistente na Escola Paulista da Magistratura, professor convidado da Universidade Católica de Buenos Aires, acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia de Madri, membro do Instituto Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, integrante dos Comitês Científicos da Revista Internacional de Filosofia Práctica, de Buenos Aires, e do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, também de Buenos Aires; integra ainda o Conselho Acadêmico da Seção de Filosofia do Direito El Derecho9: Diário de Doctrina y Jurisprudencia, sob a rubrica da Universidade Católica Argentina. É diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri, e membro do Conselho de Redação da revista Fuego y Raya, revista hispano-americana de histórica e política. É autor de vários estudos publicados no Brasil e no estrangeiro (Portugal, Espanha, Argentina e Chile).Luciano Figueiredo
Advogado. Sócio do Figueiredo &amp; Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos. Twitter: @civilfigueiredo. Instagram: @lucianolimafigueiredo
Euclides de Oliveira
Advogado. desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. autor de obras jurídicas, com destaque paraInventários e Partilha (sp: Leud) e&nbsp;Direito de herança&nbsp;(sp: Saraiva).
Rolf MadalenoProfessor e advogado de direito de família e das sucessões na graduação e pós-graduação da PUC/RS. Diretor Nacional do IBDFAM. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS.www.rolfmadaleno.com.br
Maria Berenice DiasAdvogada especializada em Direito de Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Vice-Presidenta do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual&nbsp; do Conselho Federal da OAB, Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Luiz Carlos WeizenmannTabelião de Notas de Porto Alegre (RS) é presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS) e vice-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF, professor).Emanuelle Fontes Ourives Perrotta
Tabeliã do Cartório do Segundo Ofício de Notas da Comarca Juazeiro – BA, é Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, Graduação pela UNIC – Universidade de Cuiabá em Direito, Pós-Graduação pela Universidade Estácio de Sá - em Direito Civil e Processual Civil, Pós-Graduação pela UNEMAT – Universidade do Estado do Mato Grosso - em Direito Público e Pós-Graduanda pelo IBEST – Instituto Brasileiro de Estudos - em Direito Notarial e Registral.Priscila Lopes AgapitoFormada pela PUC de Santos, é a 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo, capital, ex oficial de registro civil das pessoas naturais e ex advogada. Atualmente é Presidente da Comissão de Notários e Registradores do IBDFAM Nacional e é Professora em diversas instituições de ensino jurídico, entre elas Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Escola Superior da Advocacia.&nbsp;
Karin Regina Rick Rosa
Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil pela UNISINOS. Professora de Direito Civil Parte Geral e de Direito Notarial e Registral da UNISINOS. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia/RS. Professora convidada do Instituto Internacional de Ciências Sociais (SP). Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Vice-Presidente da Comissão de Notários e Registradores do IBDFAM. Autora e organizadora de obras jurídicas.&nbsp;

Ubiratan Pereira Guimarães

Tabelião de Notas e Protesto de Títulos de Barueri (SP). Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (SP), pós graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura (SP), com especialização em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca (Espanha), é presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) desde 2011, reeleito para o segundo mandato. Foi presidente da Seccional de São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP) entre os anos de 2008 e 2012. É articulista dos jornais Folha de Alphaville e Jornal da Cidade, ambos em Barueri (SP), além de diversas publicações em órgãos especializados na atividade notarial. Possui 37 anos de atuação na atividade notarial.
&nbsp;
Sérgio Afonso MânicaTabeliao do 5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre-RS, Presidente da Coopnore – Cooperativa de economia e crédito mútuo dos notários e registradores e professor.&nbsp;
Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise.Paulo Roberto Gaiger FerreiraÉ o 26º Tabelião de Notas de São Paulo, onde exerce a atividade desde 2000, após aprovação em concurso público. É formado em Direito e Jornalismo, é especialista em Direito Empresarial e em Direito Notarial (Universidade de Salamanca).É professor em cursos de graduação e pós-graduação (ESA, EPD, PUC-SP, IBEST) e palestrante em eventos promovidos por órgãos do governo e entidades privadas em diversos Estados do país. É co-autor dos livros “Escrituras Públicas – Separação, divórcio, inventário e partilha consensuais”, editado pela Revista dos Tribunais em 2007, “Ata Notarial – Doutrina, Prática e Meio de Prova”, editado pela Quartier Latin, em 2010, e “Tabelionato de Notas – Coleção Cartórios”, editado pela Saraiva, em 2012.É membro do Colégio Notarial do Brasil e da União Internacional do Notariado, entidade onde é Conselheiro e representante brasileiro.&nbsp;
Rodrigo Toscano de Brito&nbsp;Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade de João Pessoa (UNIPÊ). Membro da diretoria nacional do IBDFAM. Advogado.&nbsp;
Cristiano Chaves de FariasPromotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL.Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERSManuel MatosConsultor do Colégio Notarial do Brasil e Membro Titular do Comitê Gestor da ICP Brasil.Carlos Fernando Brasil ChavesÉ o&nbsp;Presidente do Colégio Notarial do Brasil&nbsp;- Seção São&nbsp;Paulo. Sétimo Tabelião de Notas de Campinas - SP,&nbsp;Doutorando e&nbsp;Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e Graduado&nbsp;em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil&nbsp;na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e&nbsp;na Pós-Graduação&nbsp;lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor&nbsp;convidado na Escola Paulista da Magistratura. Ex-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Rede LFG.


Início&nbsp;»&nbsp;Programação




Programação




14 de maio de 2014 (quarta-feira)
15h00Credenciamento
19h30Abertura SoleneAutoridades
20h00
Palestra MagnaÉtica aplicada à atividade notarialPalestranteRicardo Dip

20h30Coquetel de Abertura
15 de maio de 2014 (quinta-feira)
9h00 às 10h00Painel Temático 1A diversidade das uniões informaisPalestranteRolf MadalenoModeradoraEmanuelle Perrota
10h00 às 11h00Painel Temático 2CENSEC – certificação digital e autenticação eletrônicaPalestranteManuel MatosModeradorUbiratan Guimarães
11h00 às 11h30Coffee-break
11h30 às 12h30Painel Temático 3Efeitos sucessórios da multiparentalidadePalestrante&nbsp;Luciano Lima Figueiredo&nbsp;Moderadora&nbsp;Karin Regina Rick Rosa
12h30 às 13h30Painel Temático 4&nbsp;CooperativismoSérgio Afonso Mânica
13h30Encerramento
16 de maio de 2014 (sexta-feira)
09h00 às 10h00Painel Temático 5O inventário extrajudicial com testamentoPalestranteEuclides Benedito de OliveiraModeradoraPriscila Agapito (Tabeliã 29º de Notas de São Paulo-SP)
10h00 às 11h00Painel Temático 6&nbsp;Cláusulas restritivas no testamento e na doação&nbsp;Palestrante&nbsp;Cristiano Chaves de Farias&nbsp;Moderadora&nbsp;Maria Berenice Dias
11h00 às 11h30Coffee-break
11h30 às 12h30Painel Temático 7&nbsp;Testamento e planejamento sucessórioPalestrante&nbsp;Rodrigo Toscano de BritoModeradorCarlos Fernando Brasil Chaves
12h30 às 13h30Pinga - fogoModeradorUbiratan Guimarães(Presidente do Conselho Federal)Convidados&nbsp;
22h30&nbsp;Baile Notarial

17 de maio de 2014 (sábado)

10h30 às 13h00Workshop&nbsp;Debates práticos de atos notariais&nbsp;Práticas das escrituras públicas – com Emanuelle Perrota e Ubiratan GuimarãesAta notarial – com Paulo Roberto Gaiger FerreiraOs principais aspectos da Lei 11.441/07 e suas aplicações no dia a dia – com Karin Rick Rosa e Luiz Carlos Weizenmann&nbsp;Serão distribuídas minutas de escrituras e de atas notariais.
13h00 às 14h00Enunciados

18 de maio de 2014 (domingo)

&nbsp;Livre