SOMOS TODOS SÉRGIO MORO? SÓ QUE NÃO.
Autor: Jonatas Carlos de Carvalho | Publicado: 2017-07-21T13:53:00-07:00


Esta semana vi uma postagem de um “amigo do face”, que como muitos de nós se preocupa com os rumos do nosso país, dizendo mais ou menos assim: O juiz Moro é juiz federal, tem formação em Harvard....., mas o sujeito que não estudou nada, que nada entende de direito é quem diz não haver provas contra o Lula.



Se há uma coisa que as redes sociais permitiram foi mostrar como somos especialistas em tudo, sabemos sobre todos os assuntos, opinamos e sentenciamos com facilidade em assuntos como saúde, educação, segurança, e claro, somos milhões de cientistas políticos. O julgamento de Lula, como não podia deixar de ser, fez crescer uma enorme população de juristas. Há entre nós aqueles que acusam o Lula de ser o maior ladrão do Brasil, sem sequer conhecer nossa história de corrupção, sem nunca ter visto uma prova. Assim como há os que acreditam que nunca na história deste país tivemos um líder tão honesto, ignorando como se faz política nessas terras.&nbsp;



Como alguém que se recusa a sair por aí compartilhando extremismos, devo dizer que, embora não esteja disposto a votar no Lula outra vez (votei duas), a menos que em um hipotético segundo turno ele disputasse com Bolsonaro (muito hipotético mesmo), sou admirador de sua trajetória política. Não há um cientista político sério que negue a importância do Lula para nossa história política. Aqui falo como historiador, um pequeno, mas esforçado estudioso da nossa história. O que não significa que eu não tenha críticas a tal trajetória, assim como tenho a Getúlio, todavia, negar a importância de um e de outro é cometer uma enorme injustiça.&nbsp;



Quanto ao Moro, pouco sei sobre ele, mas nem de longe ele se equipara aos grandes juristas brasileiros, verifiquei o lattes do Moro, ele fez um doutorado em dois anos (2001-2002), o que no mínimo causa estranheza, já que dois anos é o tempo mínimo do mestrado (doutorado são quatro anos). No lattes do Moro não há qualquer informação sobre o mestrado, entretanto na Wikipédia consta que ele terminou o mestrado em 2000. E a tal formação em Harvard foi na verdade um programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998.&nbsp;



Então pensei na postagem do meu “amigo do face” que citei acima, e como perceberam eu concordei com ele sobre como damos opiniões sobre tudo nas redes sociais, mas ai resolvi ver quantos juristas sérios, com currículos imensamente maior que de Moro, que já leram sua sentença sobre Lula, tem a dizer.  Encontrei alguns nomes interessantes, no entanto, só irei citá-los e não entrar no mérito de suas críticas.&nbsp;



Para começo de conversa dois grandes juristas Celso Antônio Bandeira e Melo e Afrânio Silva Jardim. O primeiro, livre docente da PUC-SP, uma autoridade em direito administrativo, o segundo é um dos maiores juristas em direito processual, membro do Ministério Público Federal aposentado e professor há mais de 30 anos. Ambos com duras críticas a sentença elaborada por Moro. Soma-se aos dois juristas mais um contingente de especialistas do direito: Fernando Hideo Lacerda, professor de direito penal e processual na Escola Paulista de Direito (EPD); Pedro Estavam Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP; Bruno  Galino, Professor de direito constitucional na UFPE; Salah H. Khaled Jr, professor de direito criminal na PUC-RS; Thiago Bottino e Silvana Batini professores de direito da FGV.&nbsp;



Outros dois grandes especialistas do Direito, os professores Juarez Tavares (UERJ - professor visitante na Universidade de Frankfurt am Main - Alemanha) e Carol Proner (UFRJ – Professora de direito internacional) estão organizando um livro que se ocupará de criticar a sentença de Moro em diversas áreas do direito, para tanto o livro contará com a participação de outros 98 juristas.&nbsp;



Como se pode ver, a crítica a Moro NÃO É feita apenas por “especialistas do face”, existe uma gama de juristas que não só leram a sentença, mas acompanharam o processo. Moro não é o justiceiro que alguns pregam ser, mas não é o juiz imparcial que o Estado Democrático de Direito requer que seja. Não há nada que justifique um juiz de primeira instância (ou de quaisquer instâncias), receber 77 mil reais de salário, quando o teto constitucional é de 33 mil. (Não acredita? Veja aqui: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-08-22/salario-do-juiz-sergio-moro-em-abril-passou-de-r-77-mil.html). Segundo alguns juristas há uma grande chance da sentença de Moro a Lula sofrer forte alterações na 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, outros dizem que, devido as falhas processuais, o mesmo pode ser anulado.&nbsp;



Claro, Lula ainda terá que enfrentar Moro em outros processos, e, caso haja reviravoltas no caso do triplex em favor de Lula, as próximas sentenças de Moro poderão perder força. Faz-se necessário refletir sobre as relações de forças que serão exercidas no intuito de pressionar os magistrados de Porto Alegre para ratificar a sentença de Moro. Se o colegiado de desembargadores irá, como Moro, preocupar-se com a opinião pública, ou limitar-se aos autos do processo.&nbsp;



Jonatas Carvalho