Morte causada pela PM cresce 57%
Autor: Ricardo Costa | Publicado: 2010-12-10T01:08:00-02:00



Os  casos das chamadas "resistências seguidas de morte", ocorrências em que  policiais cometem homicídios depois de supostos confrontos com as  vítimas, cresceram em todos os meses desde março deste ano, quando o  secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, assumiu o  cargo.&nbsp;
Nos oito primeiros meses da atual gestão, o total de mortes por  supostas resistências contra policiais militares foi de 378 - valor 57%  maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. Nos dois  primeiros meses do ano, quando o secretário ainda era o advogado  criminalista Ronaldo Marzagão, o total de mortes foi menor do que o  registrado no mesmo período do ano anterior.
O total de 499 casos de resistência contabilizados até outubro  envolvendo a polícia já é 34% maior do que o dos 12 meses do ano passado  (431). Só em outubro foram 60 ocorrências, quase três vezes maior do  que o registrado no mesmo mês de 2008 (21).&nbsp;
Caso o ritmo seja mantido, depois de dois anos com registros na casa  das 430 ocorrências, este ano deve fechar próximo ao total de 576 mortes  de 2006, ano que ficou marcado pelo confronto entre a polícia e  integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). "O crescimento da  letalidade de policiais militares é hoje a principal preocupação da  Ouvidoria", afirma o ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas.Para tentar diminuir esse tipo de ocorrência, a Ouvidoria da Polícia  passou a se reunir com dez entidades de direitos humanos para elaborar  um plano que ajude a reduzir as mortes praticadas por PMs. Integrantes  do grupo acreditam que a indenização e o ressarcimento financeiro dos  parentes do morto pode ser uma forma de pressionar o Estado.
Eles também pretendem chamar o governo para discutir um novo padrão  de registro dos casos de resistência nos boletins de ocorrência (BO).  Atualmente, como regra, na hora de preencher o documento, o suposto  crime praticado pela vítima (crime contra a administração pública,  roubo, entre outros) é priorizado. O homicídio da polícia costuma ser citado quase como uma nota de  rodapé. "E é normalmente essa informação do BO dada pelos próprios  policiais que embasa todo o processo, o que acaba facilitando o  arquivamento dos casos", diz o advogado Renato De Vitto, presidente da  Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de  Ciências Criminais.
MORTOS VERSUS FERIDOS
Se é impossível negar que o Comando da Polícia Militar de São Paulo  vem tomando medidas para tentar diminuir a letalidade nas ruas, também  fica claro que o recado tem demorado a chegar ao dia a dia das tropas.&nbsp;
O dossiê Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela  omissão do Estado de São Paulo, preparado por entidades de direitos  humanos, mostrou que entre o ano 2000 e o terceiro trimestre deste ano  foram mortos 5.414 civis em supostos confrontos com as polícias,  enquanto 4.345 foram feridos. A proporção é de 1,24 morto para cada  pessoa ferida. Em Nova York, a relação é de dois feridos para cada  morto. Entre 1993 e 2002 morreram 196 pessoas em confronto com a polícia  e 390 foram feridas."Esse dado é importante para mostrar como os policiais dão o tiro  para matar em vez de imobilizar", afirma a cientista social e coautora  do estudo Ângela Maria Mendes de Almeida, que coordena o Observatório  das Violências Policiais.
Como resultado, ao mesmo tempo em que o Estado comemora uma redução  de 70,2% nos casos de assassinatos entre 1999 e o ano passado, a polícia  não consegue reduzir os seus índices de letalidade. Isso fez com que a  proporção de mortes cometidas pela corporação em relação ao total de  homicídios passasse de 3,68% em 2001 para 11,12% este ano. "Nossa  referência não pode ser a polícia do Rio, caso único no mundo. A mesma  ousadia que levou São Paulo a conseguir reduzir os índices de homicídios  deve ser usada para reduzir a letalidade policial", afirma o advogado  Denis Mizne, diretor executivo do Sou da Paz.&nbsp;
A comunicação da Polícia Militar cita, por meio de nota, diversas  iniciativas usadas para diminuir a letalidade: reforço de treinamento e  técnicas não letais de enfrentamento; investigação dos casos de  resistência pela Corregedoria; submissão da análise psicológica daqueles  que se envolvem em tiroteios; investimento em equipamentos não letais,  como cassetete, munição de borracha e armas de paralisação por descarga  elétrica. "A maioria dos confrontos deriva de abordagens e do  acompanhamento nos casos de roubos. Dos que entraram em confronto, 50%  foram presos ilesos ou feridos", diz a nota.&nbsp;
       Fonte: O Estado de São Paulo&nbsp;&nbsp;                                                http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091207/not_imp477816,0.php&nbsp;                                                                Data de publicação original: 07/12/2009&nbsp;&nbsp;