Seminário de  Antropologia Jurídica l
Autor: Detetive Criminal; Indio | Publicado: 2011-06-05T19:53:00-07:00

O IMPÉRIO DAS LEISPrólogo: do livro homo iuridicusCamila Crislem Sonda[1]Gizele Banaszeski[2]Odinei Maciel[3] Poliana Ferrarini[4]
&nbsp; O homem é um animal metafísico, sua vida se desenvolve não só no universo das coisas, mas também num universo de signos; 
&nbsp; Todo ser humano vem ao mundo com um crédito de sentido, do sentido de um mundo já presente, que confere um significado à sua existência; 
&nbsp; A liberdade dá a cada um de nós, o modo de pensar e de se expressar, com todos que se submetam aos limites que dão sentido às palavras que ela contém, sem sua radical heteronomia, não haveria autonomia possível;
&nbsp; O homem não nasce racional, ele se torna racional ao ter acesso a um sentido partilhado com outros homens; 
&nbsp; O princípio de igualdade entre homens e mulheres é uma das conquistas mais preciosas e mais frágeis do Ocidente; 
&nbsp; Toda a dificuldade das sociedades modernas está justamente em dever pensar e viver a igualdade sem negar as diferenças;
&nbsp; Isso se aplica tanto às relações entre homens e mulheres como entre homens ou mulher de nacionalidades, de costumes, de culturas, de religiões ou de gerações diferentes; 
&nbsp; A marca própria do capitalismo não é a perseguição da riqueza material, mas o domínio da quantidade que ele faz reinar sobre a diversidade dos homens e das coisas;
&nbsp; O trabalho do pensamento consiste em conferir ao cálculo um significado, sempre reportando as quantidades medidas a um sentido de medida;
&nbsp; E essa definição de sentido tem uma dimensão dogmática, pois nossas categorias de pensamento não nos são dadas pela natureza, é um meio que nos proporcionamos para compreendê-la; 
&nbsp; Assim como a liberdade de expressão e a possibilidade de se comunicar não seriam possíveis sem o dogmatismo da língua, também os homens não poderiam viver livremente e em bom entendimento sem o dogmatismo do Direito; 
&nbsp; A própria noção de Ocidente, em oposição ao cristianismo do império do Oriente, são dogmas que no princípio serviam para justificar o empreendimento de conquistas e de conversão do mundo não cristão; 
&nbsp; As ordens jurídicas ocidentais que mais aprofundaram a concepção do homem como ser racional repousam em enunciados de feitio dogmático;
&nbsp; A dogmática hoje é entendida no vocabulário corrente como a antítese da razão. Mostra-se hoje como o avesso da razão, como algo obsceno de que cumpriria-se purgar-se; 
&nbsp; Como o Direito é o ultimo lugar onde a dogmática ainda está explicitamente atuante, empenham-se em dissolvê-lo nas leis da Ciência: ontem, as leis da história ou as leis da raça, hoje, as leis da economia ou da genética; 
&nbsp; Foi mormente esse sentido da crítica materialista, segundo a qual, sendo o Direito apenas uma técnica de poder a serviço dos poderosos, somente as leis reveladas pela ciência se impõem ao homem; 
&nbsp; Fato de que esses empreendimentos sempre tenham fracassado mostra a fragilidade das teorias que hoje pretendem explicar o Direito deixando de lado a ideia de justiça;
&nbsp; Se a força é absolutamente soberana, a justiça é absolutamente irreal; 
&nbsp; O Direito não é revelado por Deus nem descoberto pela ciência, é uma obra plenamente humana, da qual participam aqueles que se dedicam a estudá-lo;
&nbsp; É o lugar dessa representação que pode ser desmentida pelos fatos, mas confere um senso comum à ação dos homens; 
&nbsp; Ele possui duas faces, uma subjetiva e a outra objetiva, e são as duas faces de uma mesma moeda; 
&nbsp; Num contexto comum e reconhecido por todos, o Direito procede do Estado, isto é, da soberania legislativa de um Príncipe ou de uma Nação; 
&nbsp; O Direito pode, assim, servir a fins diversos e mutantes tanto na história dos sistemas políticos como nas das ciências e das técnicas, mas o serve subordinando o poder e a técnica a uma razão humana; 
&nbsp; Seria loucura querer fazer do Direito o instrumento de propagação das nossas crenças. 

[1] Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó – Campus São Lourenço do Oeste. E-mail: camila_sonda@hotmail.com[2] Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó – Campus São Lourenço do Oeste. E-mail:gibanaszeski@hotmail.com[3] Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó – Campus São Lourenço do Oeste. E-mail:det.indio@hotmail.com[4] Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó – Campus São Lourenço do Oeste. E-mail:polly_ferrarini@hotmail.com