Autor: Direito e sociedade | Publicado: 2010-09-16T11:13:00-07:00

O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. Leonardo O. TognocResenhar o livro o Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul, de Luiz Felipe de Alencastro  é missão árdua. Trata-se de obra de vulto, considerada Clássica por historiadores de todo o país, pois traça novas perspectivas para se pensar a História do Brasil no período colonial, séculos XVI e XVII, provocando intensos debates ao propor o deslocamento de pressupostos clássicos da historiografia brasileira, tais como: o domínio colonial exclusivo, unidade de vontades entre dirigentes de Brasil-Portugal, ou mesmo a ideia de comércio triangular Lisboa-Luanda-Rio, como centro econômico único em Lisboa. Diz o autor:Nossa história colonial não se confunde com a continuidade do nosso território colonial. Sempre se pensou o Brasil fora do Brasil, mas de maneira incompleta: o país aparece no prolongamento da Europa. Ora a ideia exposta neste livro é diferente e relativamente simples: a colonização portuguesa, fundada no escravismo deu lugar a um espaço econômico e social bipolar, englobando uma zona de produção escravista situada no litoral da América do Sul e uma zona de reprodução de escravos centrada em Angola. Longe do revisionismo, Alencastro busca demonstrar como a formação do Brasil foi diferente do que a historiografia clássica defendeu durante anos: um Brasil de moldes Europeu. Diverso do ideário europeu, este é mundo em movimento, pautado pela dinâmica das relações entre as colônias portuguesas de Brasil e Angola, que se completam em um só sistema de exploração colonial.Na construção da tese seguem os capítulos: o primeiro, com o aprendizado da colonização, traz a ideia de colonização como coisa não acabada. A presença de colonos num território não assegura a exploração econômica do mesmo território . O domínio colonial vem com o domínio do mercado. As relações de comércio, do tráfico atlântico de africanos, subvertem o sistema colonial, de modo que interesses brasílicos se firmam nas áreas escravistas a ponto de vincular diretamente o Brasil a Angola.No segundo capítulo, Alencastro nos leva à África, com aos escravos da Guiné, onde se explica as origens, o processo de colonização, o progresso, influência e declínio do trato negreiro, considerando os pontos de partida e destino. A geografia comercial e a ideologia cristã da época corroboram com os argumentos do autor. A África alimenta o trato pelo Atlântico Sul até a América. Os pólos são pensados em conjunto.No terceiro capítulo, observa-se que Lisboa, capital negreira do Ocidente passa a ser a capital negreira do Atlântico, a partir do momento em que o tráfico passa a ser a base econômica do Império. Os asientos são institutos fundamentais para entender tal conjuntura, trata-se dos contratos régios relativos ao fornecimento de africanos à América; através dos quais se sistematiza as depredações das tribos e grupos no interior Africano, realizadas por portugueses e jagas no Congo e Angola, estabelecendo o intercambio de produtos coloniais em ambos os lados do Atlântico. Verifica-se ainda, a construção da ideia de escravidão e cativeiro, representando importante elemento para o entendimento da sociedade e da guerra no Atlântico Sul.No quarto capítulo, trabalha-se a escravidão dos índios, os escravos da terra, numa tentativa de desmistificar a ideia de evolução do estatuto indígena, em detrimento do negro, com razão principal de se evitar a escravidão indígena. A acumulação de capital formada pelo trato indígena era incomparável com as redes que forjavam o sistema colonial no cone Sul. Ademais, se contrapunha com a dinâmica própria do capital mercantil, os interesses fiscais da coroa, a política imperial e a opção pela evangelização dos índios.No quinto capítulo, analisa-se a evangelização numa só colônia a partir da implantação da doutrina escravista pensada pelos jesuítas em Angola e no Brasil. É um dos pontos centrais da obra de Alencastro, pois traduz o sentido da colonização ao explorar os sermões dos Padres jesuítas que defendiam dentre outras coisas, que o comércio negreiro era elo fundamental para inserção da África no mercado mundial, ou ainda, que era um “grande milagre” os negros serem trazidos dos confins da África para serem “salvos”, no Brasil.No sexto capítulo, das guerras pelos mercados de escravos, há uma percepção da nova geografia Sul atlântica. Paulistas querendo expansão continental, prear índios, numa visão antijesuitica e antimetropolitana, enquanto os peruleiros centrados no Rio de Janeiro buscavam presença luso-brasílica em Angola. Há concomitantemente a ameaça constante dos holandeses tanto no Brasil, p. ex. no desfecho com a guerra dos Guararapes, quanto em Luanda. Constata-se que o poderio oligárquico acoplava-se ao triângulo Rio-Luanda-Buenos Aires, perfazendo a base mercantil que interessava a Lisboa. Buscava-se acesso à prata peruana após a Restauração.O sétimo capítulo, Angola brasílica, melhor conclui que a própria conclusão. Porque demonstra através dos argumentos da guerra e do comércio, como se deu de fato a formação do Brasil colonial, insuficientemente analisados pela historiografia brasileira até então. De modo, que os interesses luso-brasileiros penetraram em Angola e impuseram ações predatórias ampliando aos espaços do tráfico negreiro, sendo retroalimentado pelo comércio paralelo, que contava com uma série de produtos, brasílicos, como a mandioca e a cachaça; utilizados como moeda de troca na obtenção de escravos. Na conclusão, singularidade do Brasil, Alencastro demonstra uma conjuntura de recessão, marcada pela falta de metais preciosos para o trato asiático e os asientos surgindo em Lisboa como grandes negócios, traduz o pós-guerra e nos remete ao século da exploração do ouro no Brasil. Há momento de paz entre as cortes ibéricas, 1668- 1680. Madri se desentendeu com os assentistas genoveses e holandeses e reaproxima-se dos portugueses . O autor articula a complementaridade existente, evidenciando as relações de trocas desiguais entre as duas colônias: Brasil e Angola, o que explica as diferentes formas de inserção portuguesa no Brasil e na África. Enfim, o livro apresenta excelente tese, contudo, deixa lacunas ao afirmar a autonomia existente no comércio bipolar, pois se o Brasil era tão autônomo assim, por que então ficou séculos subordinado à metrópole? Ou ainda, em narrativa histórica observa-se que o historiador escreve sempre a partir de uma perspectiva de seu tempo, visto que a História é presente, mas Alencastro não aponta sequer para uma via de transformação.