Facebook e demanda das eleições...
Autor: Edilene brandao da silva | Publicado: 2012-08-19T00:21:00-07:00


Facebook mobiliza advogados para lidar com demanda das eleiçõesProfissionais analisam caso a caso, diz rede social.&nbsp;
Decisão de juiz quase deixou o Facebook fora do ar por 24 horas no país.                                     Do G1, em São Paulo                                                                                       
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  O Facebook criou uma força-tarefa de advogados para atender aos  incidentes que podem ser causados com as infrações da lei eleitoral  durante o período de eleições no Brasil, segundo a rede social divulgou  nesta segunda-feira (13). Na última sexta-feira (10), um juiz chegou a  determinar o bloqueio do serviço por 24 horas – a decisão já foi revertida.

  De acordo com o Facebook, os advogados estão atuando pontualmente em  cada incidente eleitoral. Fica a cargo dos candidatos e partidos enviar  as solicitações de remoção de conteúdo. Segundo o site, as páginas só  serão retiradas do ar após um pedido da justiça.
  Na última sexta-feira, um juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa  Catarina determinou que a rede social tinha infringido a lei eleitoral  ao não retirar do ar uma página com supostas mensagens ofensivas ao  vereador Dalmo Meneses (PP-SC), de Florianópolis. A página "Reage Praia  Mole" teria sido retirada do ar, mas uma segunda versão continuou  on-line, disse o juiz, na ocasião.
  Por conta disso, o juiz determinou que o Facebook ficasse 24 horas fora  do ar e pagasse uma multa de R$ 400 mil. No mesmo dia, a rede social  entrou com uma ação para a retirada de ordem de suspensão e acabou  revertendo a decisão. Por meio de nota, o Facebook se disse "satisfeito"  com a reconsideração.
  Segundo o juiz, o Facebook se dispôs a colaborar com a justiça  eleitoral na "construção de mecanismos e procedimentos para dar  eficiência às decisões judiciais eleitorais".
  A lei eleitoral brasileira determina que “é livre a manifestação de  pensamento” por meio da internet, mas é vedado o anonimato durante a  campanha eleitoral. Fica, então, ao provedor de conteúdo (o Facebook,  por exemplo) o dever de tomar providências contra a divulgação de  conteúdo proibido pela justiça.
   Se a retirada do conteúdo não for feita, a lei determina que a justiça  poderá determinar a suspensão, por 24 horas. A cada repetição do  problema, a justiça poderá duplicar a suspensão.


&nbsp;saiba mais  
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fonte:
g1globo