GOLFINHOS - RECONHECIDOS COMO "PESSOAS NÃO-HUMANAS
Autor: Caminho de Luz | Publicado: 2014-04-07T08:05:00-07:00






GOLFINHOS
- RECONHECIDOS COMO "PESSOAS NÃO-HUMANAS" legalmente na Índia... é o
começo de uma nova consciência.
INDIA, MAIO DE 2013. O India's Ministry of Environment and Forests Ministério
do Meio-Ambiente e Florestas da Índia, em uma iniciativa ético-política sem
precedentes na História da Humanidade, reconheceu - oficialmente, os golfinhos
como "pessoas não-humanas" cujo direito à Vida e Liberdade devem ser
respeitados.

A
decisão abre um um novo horizonte na esfera do Universo dos direitos referentes
à Vida. Significa a introdução de conceito jurídico de sujeito detentor de
direitos socipolíticos que, finalmente transcende o antropocentrismo das leis
que protegem a Vida.

O
Ministério orientou os governos estaduais a proibir os dolphinariums e outros
empreendimentos comerciais, como os de entretenimento cujo "produto"
oferecido são shows com baleias e golfinhos mantidos em cativeiro e todos
aqueles mais que impliquem captura (caça) e confinamento das espécies.

O
comunicado do governo declara claramente que considerando que - nos dias
atuais, já há algum tempo, as Ciências estabeleceram definitivamente que
espécies de cetáceos são - inegavelmente - seres inteligentes, auto-conscientes,
dotados de sentimentos (capacidade de sentir emoções) e até identidade
individual, estes seres, devem ser vistos como pessoas não humanas - (recusando
a ideia de que são animais irracionais)... e - como tal, devem ter seus
próprios direitos específicos.

Golfinhos
tornaram-se, assim, ao menos na Índia, por enquanto - Legalmente Pessoas 'Não
Humanas' - considerados como indivíduos animais racionais (sapiens, como os
Homens) mamíferos terráqueos aquáticos Não-Humanos titulares de direitos
políticos, sujeitos ou objeto, especialmente, de proteção legal em disposição
inclusa nos Códigos do Direito à Pessoa (o Direito Civil e Constitucional)
vigente nas águas territoriais que estes indivíduos frequentam ou habitam.

A
nova Lei responde ao clamor popular dos protestos que, durante semanas,
denunciou como violação do direito à vida e ao bem estar animal - a construção
de um novo parque aquático (com golfinhos e outros mamíferos marinhos no show)
no estado de Kerala.

O
parque de Kerala não era o único: várias outras instalações semelhantes estavam
em construção em diferentes partes do país, como Delhi, Mumbai e Kochi. Agora,
as obras desses empreendimentos foram canceladas por proibição governamental.

A
porta-voz da Federação das Organizações Indianas de Proteção aos Animais - Puja
Mitra, comentou: Isso abre um novo discurso da Ética na política da proteção
animal na Índia. Mitra é uma das lideranças do movimento indiano para extinguir
a prática de cativeiro de golfinhos.


DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS CETÁCEOS

A
militância civil para o reconhecimento de baleias e golfinhos como indivíduos
com auto-consciência e um conjunto de direitos começou a atuar
significativamente há três anos, em Helsink - Finlândia, quando cientistas da
Biologia e especialistas em Ética elaboraram a Declaração dos Direitos dos
Cetáceos. Esses sábios escreveram: Nós afirmamos que todos os cetáceos, como
pessoas, têm direito à Vida, à Liberdade e Bem-estar.

Entre
os signatários da Declaração inclui-se o cientista marinho Lori Marino, que apresentou
evidências de que os cetáceos têm cérebros grandes e complexos, especialmente
as áreas que participam dos processos de comunicação e cognição (capacidade de
conhecer, reconhecer e aprender).

O
trabalho de Marino mostrou que golfinhos têm um nível de autoconsciência
semelhante ao dos seres humanos. Os golfinhos reconhecem seu próprio reflexo,
usam ferramentas e entendem conceitos abstratos. Possuem silvos que são
assinaturas individuais, permitindo à seus familiares e amigos reconhecê-los,
tal como os humanos utilizam os nomes próprios.

Mitra
explica: Eles compartilham intimidades, mantêm estreitos laços com seus grupos
familiares, têm sua própria cultura, suas próprias práticas de caça e mesmo
variações na forma como se comunicam.


PESSOAS, ARTISTAS... JAMAIS, ESCRAVOS

Na
Índia, a questão dos Direitos dos Cetáceos chamou a atenção à medida em que
multiplicaram-se os shows com esses animais.

A
renda per capita cresceu no país, ampliando as oportunidades de um mercado de
entretenimento onde este tipo de show aquático atrai multidões.

Mitra
denuncia: A maioria das baleias e golfinhos em activeiro foram
"obtidos" através de caça selvagem muito violenta, praticada no
Japão, em Taji, no Caribe, nas Ilhas Salomão e Rússia. Os animais são acuados
de forma tal que são obrigados a entrar em alguma baía rasa onde jovens fêmeas
sem marcas são escolhidas e capturadas. Muitas vezes, o resto do grupo é
abatido (assassinado).

Mitra
revela que a experiência do cativeiro é equivalente à tortura. Baleias como as
orcas, preferidas para os shows e golfinhos, em liberdade, navegam pelos mares
emitindo e capturando sons que lhes permitem a exercer a faculdade da
eco-localização. Nos tanques, obrigados a perceber o mundo limitados as
reverberações de suas próprias vozes, essa faculdade torna-se uma maldição que
provoca intenso sofrimento.

Existem
numerosos casos registrados de muitos golfinhos que batem insistentemente com a
cabeça nas paredes e orcas que desgastaram seus dentes mordendo os limites do
tanque (evidentemente, o comportamento de um ser neurotizado e desesperado).



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Texto tirado de Quintal de São Franciso - facebook