EPISUS - PROCESSO SELETIVO DO EPISUS/SVS/MS - EDITAL N° 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Autor: Epidemiologia Livre | Publicado: 2016-11-26T12:34:00-02:00










SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE

EDITAL N° 3, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2016

PROCESSO SELETIVO DO
EPISUS/SVS/MS



O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde -
SVS/MS torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao Programa Treinamento em
Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) - Turma 2017/2019,
realizado por meio de convênio celebrado com o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 



1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 



1.1. O Processo Seletivo será regido pelas disposições
regulamentares contidas na presente Chamada Pública, aprovada e executada pela
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saú- de, por meio da unidade
técnica do EpiSUS/SVS/MS. 

1.2. A SVS/MS manterá em caráter permanente uma Equipe de
Seleção para acompanhar e executar todas as etapas de realização do presente
Processo Seletivo. 

1.3. O Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos
Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) é de responsabilidade do Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que tem sede em
Brasília/DF. 

1.4. O candidato inscrito no processo seletivo do
EpiSUS/SVS/MS - Turma 2017/2019 estará concorrendo a uma vaga na condição de
profissional de saúde em treinamento e deverá seguir as orientações da equipe
técnica da coordenação do Programa. 



2. DO EpiSUS 



2.1. O EpiSUS é um Programa de Treinamento em Serviço da
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com 02 (dois) anos
presenciais de duração e que exige dedicação exclusiva por parte do
profissional em treinamento, não permitindo sua realização simultânea com
outras atividades de trabalho ou cursos acadêmicos. 

2.2. O treinamento é composto majoritariamente por
atividades práticas, desenvolvidas no âmbito do SUS, na área de saúde pública,
e tem como objetivo capacitar profissionais da área da saúde, em especial para:


a) investigar surtos/epidemias e eventos inusitados em saúde
pública; 

b) avaliar sistemas de vigilância em saúde pública; 

c) analisar dados de sistemas de informação em saúde; 

d) divulgar informações de saúde pública; 

e) gerenciar e liderar equipes para as atividades de
epidemiologia aplicada ao campo e nos serviços de saúde humana; 

f) servir como referência científica nacional e
internacional para a epidemiologia de campo; 

g) contribuir com a capacitação de outros profissionais de
saúde em epidemiologia de campo; 

h) contribuir para o fortalecimento da vigilância em saúde
no âmbito do SUS. 

2.3 O treinamento é coordenado pela Secretaria de Vigilância
em Saúde do Ministério da Saúde, com sede em Brasília/DF. Dessa forma, os
candidatos selecionados para o EpiSUS deverão residir em Brasília/DF, durante o
período do treinamento. 



3. PÚBLICO-ALVO 

3.1. Poderão participar do p

rocesso seletivo os
profissionais com formação de nível superior na área da saúde, conforme Resolução
do Conselho Nacional de Saúde (Resolução nº 287, de 08 de outubro de 1998), nos
cursos: 

Assistência Social, 

Biologia, 

Biomedicina, 

Educação Física, 

Enfermagem, 

Farmácia, 

Fisioterapia, 

Fonoaudiologia, 

Medicina, 

Medicina Veterinária, 

Nutrição, 

Odontologia, 

Psicologia e 

Terapia Ocupacional. 



4. DOS PRÉ-REQUISITOS E DAS EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO



4.1. O candidato deve atender aos seguintes pré-requisitos:

4.1.1. Exige-se do
candidato experiência profissional de pelo menos 02 (dois) anos e 01 (um) curso
concluído de pós-graduação, ambos em uma das áreas relacionadas no item 

4.1.2. O candidato deverá possuir experiência prática
em serviços de saúde pública e curso concluído de pós-graduação em uma das
seguintes áreas relacionadas: 



i) epidemiologia;
ii) saúde coletiva;
iii) saúde pública;
iv) medicina preventiva e social;
v) medicina tropical;
vi) infectologia;
vii) vigilância em saúde;
viii) vigilância epidemiológica;
ixi) vigilância sanitária;
x) vigilância em saúde ambiental;
xi) saúde do trabalhador;
xii) vigilância hospitalar;
xiii) outras áreas compatíveis com as relacionadas neste
item.





4.2. Exigências para participação: 

4.2.1. Todos os candidatos deverão iniciar o treinamento em
02 de maio de 2017 ou em data a ser definida pela coordenação do EpiSUS, não
devendo apresentar pendências acadêmicas ou profissionais. 

4.2.1.1. O candidato selecionado que tiver pendência
acadêmica na data da divulgação do resultado final do processo seletivo deverá
apresentar, em até 15 (quinze) dias consecutivos a partir da confirmação de
participação no treinamento, documento oficial da instituição de ensino que
comprove o trancamento ou desligamento do curso de pós-graduação pelo período
mínimo de 02 (dois) anos, sob pena de desclassificação.

4.2.1.2. O candidato selecionado que tenha vínculo de
trabalho (público ou privado) deverá apresentar documento oficial que comprove
desligamento, liberação ou licença do exercício das atividades laborais, em até
15 (quinze) dias consecutivos a partir da confirmação de participação no
treinamento, sob pena de desclassificação. 

4.2.2. Todos os profissionais selecionados para o
treinamento deverão estar registrados no conselho da categoria profissional
correspondente. 

4.2.3. Candidatos que residem em outras cidades, caso sejam
selecionados para o treinamento, deverão vir a residir em Brasília/DF, durante
os dois anos do curso. 

4.2.4. Todos os profissionais selecionados para o
treinamento deverão ter disponibilidade para viajar a serviço, para qualquer
lugar do país ou exterior, em qualquer dia da semana e hora do dia, conforme
demanda, durante os 02 (dois) anos de treinamento. 

4.2.5. Todos os profissionais selecionados para o
treinamento deverão residir em Brasília/DF e ter disponibilidade para viajar a
serviço, para qualquer lugar do país ou exterior, em qualquer dia da semana e
hora do dia, conforme demanda, durante os 02 (dois) anos de treinamento. 

4.2.6. Estrangeiros poderão participar do processo seletivo,
desde que estejam em situação regular no país, tenham os cursos de graduação e
pós-graduação com validação do título no Brasil e estejam devidamente
registrados no conselho da categoria profissional. 



5. DAS VAGAS 



5.1. Serão oferecidas até 15 (quinze) vagas. 



6. DAS INSCRIÇÕES 



6.1. As inscrições para o processo seletivo do EpiSUS/SVS/MS
- Turma 2017/2019 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via internet, por meio de
preenchimento do Formulário Online – 

FormSUS: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28093,
no período de 24/11/2016 a 08/01/2017. Em caso de mais de uma inscrição será
considerada somente a primeira. 

6.2 .Cada candidato deverá anexar no Formulário Online -
Processo Seletivo EpiSUS - 14ª Turma 2017-2019, http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28093,
os documentos listados no 



Quadro 1, DIGITALIZADOS (escaneados), em formato .PDF. São
documentos de caráter obrigatório aqueles constantes nos itens I a IV, e
opcionais, para caráter de pontuação, aqueles constantes no item V. Quadro 1.
Lista de documentos obrigatórios para inscrição* e pontuação** no processo
seletivo do EpiSUS - Turma 2017/2019.



I. Documentos Pessoais* - Cédula de identidade civil ou
militar, identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para
estrangeiros, Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na
forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; - Cadastro de Pessoa Física
(CPF); - Carteira do Conselho Profissional. 

II. Currículo da Plataforma Lattes* - Currículo cadastrado
na Plataforma Lattes, modelo completo. No sítio eletrônico
http://lattes.cnpq.br/, entre com seu usuário e senha para acessar o currículo
cadastrado ou, caso ainda não tenha, cadastre na opção "Cadastrar novo currículo".
Após abrir seu currículo, clique no ícone "Gerar página para
impressão" e na opção "Modelo de currículo" selecione a opção
"Completo". Salve o arquivo em .PDF. 

III. Formação Profissional* - Diploma de graduação em uma
das áreas de saúde previstas no item 3.1 desta Chamada Pública (frente e
verso). - Certificado(s) de pós-graduação em uma das áreas previstas no item
4.1.2 desta Chamada Pública. Em caso de diplomas de graduação ou pós-graduação
obtidos em universidade estrangeiras apresentar cópia com validação do título
no Brasil. 

IV. Experiência Profissional* 

Comprovantes de experiência profissional em uma das áreas
previstas item 4.1.2 desta Chamada Pública. O candidato deverá comprovar, por
meio de uma declaração da instituição contratante em papel timbrado, assinado
pela chefia imediata e com carimbo de identificação, contendo a descrição da
experiência profissional nas áreas previstas na Chamada Pública; ou a
comprovação de experiência por meio de Carteira de Trabalho. V. Produções
técnico-científicas** Comprovantes de produções técnico-científicas nas áreas
previstas no item 4.1.2 desta Chamada Pública: -Artigo científico completo
publicado em revista, periódico indexado ou capítulo de livro, como autor
principal (máximo de duas produções); - Participação na elaboração de boletins,
capítulos de guias, manuais técnicos ou coautoria de artigos científicos
(máximo de duas participações); - Apresentação oral em congressos, como
primeiro autor (máximo de três apresentações); - Apresentação de pôster em congressos,
como primeiro autor (máximo de uma apresentação).



6.3. São de exclusiva responsabilidade do candidato as
informações fornecidas e documentos digitalizados e anexados no ato da
inscrição via formulário online. Aquele que preencher o formulário de inscrição
incorretamente ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja
constatado posteriormente, será eliminado do processo seletivo. 

6.4. O envio de documentos ilegíveis ou ausência de algum
dos documentos que possuem caráter obrigatório, conforme listado no item 6.2,
implicará na eliminação do candidato do processo seletivo. Os documentos para
pontuação que estiverem ilegíveis não serão considerados. 

6.5. O candidato, ao preencher o Formulário Online -
Processo Seletivo EpiSUS - 14ª Turma 2017-2019,
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=28093, deverá
informar, obrigatoriamente, o endereço eletrônico (e-mail) e telefone(s) que
serão considerados como o canal de comunicação oficial entre o candidato e a
Equipe de Seleção. É de total responsabilidade do candidato o preenchimento
correto do seu endereço eletrônico (email) e telefone. 

6.6. Terão as inscrições homologadas pela Equipe de Seleção
apenas os candidatos que enviarem toda documentação exigida dentro do prazo
previsto no item 6.1 da presente Chamada Pública. A inscrição implicará na
aceitação das normas e condições estabelecidas nesta Chamada Pública. 



7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO&nbsp;



O processo seletivo terá
natureza eliminatória e classificatória e será realizado em 02 (duas) etapas: 

7.1. Da primeira etapa: Avaliação curricular e documentos
comprobatórios 

7.1.1. Período: 25/11/2016 a 15/01/2017. 

7.1.2. Consistirá em análise do Currículo da Plataforma
Lattes e atribuição de pontuação com base nos documentos comprobatórios
digitalizados e anexados pelo candidato no formulário eletrônico FormSUS. Os
critérios de avaliação para esta etapa estão explicitados no item 9.1 desta
Chamada Pública. Não serão considerados para avaliação o envio de documentos
que não sejam aqueles estipulados no item 6.2 desta Chamada Pública. 

7.1.3. Nesta etapa serão selecionados até 45 (quarenta e
cinco) candidatos que obtiverem maior pontuação. 

7.1.4. Resultado da primeira etapa: Os candidatos pré-selecionados
na primeira etapa terão seus nomes divulgados em ordem alfabética a partir do
dia 16/01/2017 no sítio eletrônico da SVS/MS, www.saude.gov.br/svs, e por envio
de correio eletrônico (e-mail) ao candidato. 

7.1.5. Confirmação de participação na segunda etapa: os
candidatos pré-selecionados para participar da segunda etapa do processo
seletivo do EpiSUS deverão confirmar a participação (na segunda etapa) por meio
do endereço eletrônico: selecao.episus@saude.gov.br, até às 23 horas e 59
minutos (horário de Brasília) do dia 20/01/2017, sob pena de desclassificação. 



7.2. Da segunda etapa: Avaliação presencial 

7.2.1. Os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do
processo de seleção participarão da avaliação presencial, que ocorrerá em
Brasília - Distrito Federal, durante todos os dias do período de 20 a
24/03/2017, em horário integral, com início às 8h00 da manhã, quando serão
selecionados até 15 finalistas para participar do treinamento do EpiSUS/SVS/MS
- Turma 2017/2019. 7.2.2. A prova de avaliação presencial será composta por: 

(i) prova oral; 

(ii) prova objetiva de conhecimentos em epidemiologia
aplicados à saúde pública; 

(iii) teste de conhecimento de informática com utilização de
programas de: (a) elaboração e edição de textos, (b) planilhas de dados, (c)
apresentações expositivas e, (d) navegadores de internet;

(iv) prova de avaliação da compreensão de texto cientifico,
em português e inglês, na área de conhecimento; 

(v) avaliação da frequência e pontualidade; 

(vi) resolução em grupo de estudo de caso sobre um evento de
saúde pública que requer investigação epidemiológica; e 

(vii) participação durante a realização de atividades
práticas de planejamento, coleta, análise e apresentação de dados no contexto
da área do conhecimento. 



7.2.3. Os critérios de avaliação para esta etapa estão
explicitados no item 9.2 desta Chamada Pública. 

7.2.4. Resultados da segunda etapa - os candidatos aprovados
para participar do EpiSUS terão seus nomes divulgados por ordem alfabética a
partir do dia 27/03/2017 no sítio eletrônico: http://www.saude.gov.br/svs, e
por envio de correio eletrônico (email) ao candidato. Também será divulgada uma
lista de espera, conforme especificado no item 

7.2.5. Confirmação de participação no Treinamento: os
candidatos classificados para o EpiSUS deverão confirmar a participação no
Treinamento por meio do endereço eletrônico: selecao.episus@saude.gov.br, até
às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 30/03/2017, sob pena de
desclassificação. 

7.2.6. Lista de espera: serão divulgados, por ordem de
classificação, os nomes dos candidatos subsequentes aos finalistas para compor
uma lista de espera, no caso de desistência/desclassificação das vagas
previamente selecionadas. 

7.2.7. Os candidatos em lista de espera poderão ser convocados
em caso de desistência ou desclassificação de candidatos selecionados. Havendo
necessidade de convocar os candidatos classificados em lista de espera, a
Equipe de Seleção deverá convocá-los até o dia 03/04/2017 por meio de endereço
eletrônico. 

7.2.8. O candidato da lista de espera, quando convocado,
terá 24 horas para se manifestar (confirmar ou não) sobre sua participação. Em
caso de desistência ou não manifestação, o próximo candidato será convocado. A
partir do dia 04/04/2017 não haverá mais convocação de candidatos da lista de
espera.



7.3. O candidato que desistir de participar das etapas que
compõem o processo seletivo do EpiSUS/SVS/MS - Turma 2017/2019 deverá comunicar
formalmente a decisão, por meio de carta contendo seus dados de identificação pessoal,
endereçada ao Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do
SUS - EpiSUS/SVS/MS, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Sobreloja, sala 131.
CEP: 70304-000. Brasília/DF.&nbsp;



8.DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO TREINAMENTO&nbsp;



A data
de início das atividades está prevista para 02 de maio 2017.&nbsp;

8.1. Recepção e
entrega da documentação requerida. Os candidatos classificados e convocados
deverão entregar no ato de sua apresentação ao EpiSUS, obrigatoriamente, as
cópias autenticadas em cartório dos seguintes documentos:&nbsp;

a) cédula de
identidade civil ou militar, identidade expedida pelo Ministério das Relações
Exteriores para estrangeiros, passaporte ou carteira nacional de habilitação
emitida após a Lei nº 9.503/1997;&nbsp;

b) cadastro de pessoa física (CPF);&nbsp;

c)
carteira do conselho profissional.&nbsp;



8.2. Não serão aceitos como documentos a
serem apresentados protocolos, certidão de nascimento, certidão de casamento,
título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior à Lei
nº 9.503/1997, carteira de estudante, crachás e identidade funcional de
natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados.&nbsp;



8.3. Os candidatos selecionados deverão entregar no ato de sua
apresentação ao EpiSUS, obrigatoriamente, as cópias autenticadas em cartório
dos seguintes documentos:&nbsp;

a) diploma de graduação;&nbsp;

b) certificados de
pós-graduação;&nbsp;

c) para os servidores públicos ou do setor privado, declaração
de anuência da chefia imediata com o de acordo do responsável que tem a
autorização legal para tal.&nbsp;



8.4. Os candidatos impossibilitados de apresentar
cópia de documentos por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderão
apresentar o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial e emitido há, no
máximo, 90 (noventa) dias da data de postagem dos documentos.&nbsp;



9. DAS FORMAS DE
AVALIAÇÃO&nbsp;



9.1. A Equipe de Seleção utilizará um roteiro pré-estabelecido onde
será atribuída a pontuação, por pelo menos dois membros da equipe, com base na
resposta do candidato. Ao término, será extraída a média aritmética dos pontos
registrados, em conformidade com a pontuação máxima definida no quadro de
pontuação (Anexo II).&nbsp;



9.2. Todas as etapas serão eliminatórias e
classificatórias, conforme os requerimentos solicitados. Todas as pontuações
estão discriminadas no quadro de pontuação constante no Anexo II desta Chamada
Pública. A avaliação de cada uma das etapas será conduzida da seguinte forma:&nbsp;

9.3. Primeira etapa: Análise curricular e de títulos - os aspectos analisados
no currículo da Plataforma Lattes do CNPq, modelo completo, e nos documentos
comprobatórios serão:&nbsp;

9.3.1. Experiência profissional;&nbsp;

9.3.2. Cursos
registrados de pós-graduação, nas áreas previstas no item 4.1.2;&nbsp;

9.3.3.
Produção técnico-cientifica e apresentação em congressos/eventos científicos.&nbsp;

9.4.
Segunda etapa: Prova de avaliação presencial - será composta de quatro tipos de
avaliação, assim distribuídas:&nbsp;

9.4.1.1. Prova oral - terá duração média de 35
(trinta e cinco) minutos por candidato e consistirá na arguição do candidato
pela Equipe de Seleção quanto a motivação e disponibilidade para o treinamento;
conhecimentos gerais sobre a área de abrangência do treinamento; e habilidades
para resolução de problemas de saúde pública, por meio da apresentação de
situações-problema inerentes à área de abrangência do treinamento. 9.4.2.
Provas de conhecimentos específicos - será composta por:&nbsp;

9.4.2.1. Prova de
conhecimentos em epidemiologia aplicada à saúde pública, composta por 10 (dez)
questões objetivas com duração de 60 (sessenta) minutos.&nbsp;

9.4.2.2. Prova para
avaliação da compreensão de texto cientifico em português e inglês, composta
por 10 (dez) questões discursivas, sendo 05 (cinco) questões do texto em
português e 05 (cinco) do texto em inglês, com duração de 60 (sessenta)
minutos. Não será permitido o uso de dicionário impresso ou digital.&nbsp;

9.4.2.3.
Teste de conhecimentos de informática, com utilização de programas de
elaboração e edição de textos, planilhas de dados, apresentações expositivas e
navegadores de internet e será realizado por meio de um roteiro contendo 05
(cinco) orientações de procedimentos a serem realizados pelo candidato,
utilizando computador Desktop ou Laptop disponibilizado pela Equipe de Seleção,
com duração de 150 (cento e cinquenta) minutos.&nbsp;

9.4.3. Avaliação da frequência
e pontualidade do candidato, mediante assinatura de lista de frequência pelo
candidato, com registro do horário de chegada e saída durante os 06 (seis) dias
de avaliação presencial. Será exigida uma frequência e pontualidade de no
mínimo 95% para atribuição da pontuação máxima.&nbsp;

9.4.4. Participação e
desenvoltura nas atividades práticas - as atividades de planejamento, coleta,
análise e apresentação de resultados no contexto da área do conhecimento. Serão
avaliadas pela Equipe de Seleção durante o período da atividade, por meio de
roteiro pré-estabelecido. Pelo menos dois membros da Equipe atribuirão
pontuações em conformidade com suas observações do candidato, respeitando a
pontuação máxima definida para este item.&nbsp;



10. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO&nbsp;



A
pontuação máxima para os candidatos que concluírem as duas etapas deste
processo de seleção é de 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados e
classificados os candidatos com as melhores pontuações, considerando o número
de vagas disponibilizadas, entre aqueles que alcançarem no mínimo 65 pontos na
somatória das


duas etapas do processo de seleção, conforme o Anexo II
desta Chamada Pública.&nbsp;



11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE&nbsp;



Para o desempate, serão
utilizados sucessivamente os seguintes critérios:&nbsp;

11.1. Primeira etapa do
processo seletivo&nbsp;

11.1.1. Ser servidor do Ministério da Saúde, de Secretaria
Estadual de Saúde, ou Secretaria Municipal de Saúde, nesta mesma ordem;&nbsp;

11.1.2.
Ser servidor de outros órgãos do governo federal, estadual ou municipal, nesta
mesma ordem;&nbsp;

11.1.3. Ter maior tempo de experiência profissional.&nbsp;

11.2. Segunda
etapa do processo seletivo&nbsp;

11.2.1. Ter recebido a maior pontuação nas
atividades prá- ticas.&nbsp;

11.2.2. Ter recebido a maior pontuação na prova de
conhecimentos básicos em epidemiologia aplicada à Saúde Pública.&nbsp;

11.2.3. Ter
recebido a maior pontuação na prova oral.&nbsp;

11.2.4. Ter recebido a maior
pontuação na prova de informática.&nbsp;



12. DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO&nbsp;



Será
eliminado o candidato que:&nbsp;

12.1. Não atender aos requisitos e normas
estabelecidos nesta Chamada Pública ou deixar de enviar algum dos documentos
requeridos.&nbsp;

12.2. Não confirmar sua participação nas etapas do processo
seletivo dentro do tempo previsto nesta Chamada Pública ou registrar
desistência a qualquer momento até o início do treinamento.&nbsp;

12.3. Não
comparecer na data prevista para início do treinamento.&nbsp;



13. DOS BENEFÍCIOS&nbsp;



13.1. Os candidatos selecionados para o Treinamento receberão uma da bolsa no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, respeitando os seguintes
critérios:&nbsp;

13.1.1. Os candidatos selecionados para participar do treinamento e
que não possuem vínculo empregatício ou servidores públicos das esferas
municipal ou estadual poderão receber a bolsa durante os dois anos do
treinamento. Somente será concedida a bolsa ao servidor da esfera municipal ou
estadual, mediante solicitação de licença sem vencimentos pelo período de 02
(dois) anos e permissão, por escrito, do órgão de origem, para participar do
treinamento em tempo integral.&nbsp;



13.2. Os candidatos selecionados para o
treinamento, com vínculo com o serviço público federal, de qualquer órgão do
governo, deverão manter seus proventos do órgão de origem, sendo legalmente
vedado o pagamento de bolsa. O servidor deverá solicitar permissão, por
escrito, do órgão de origem, pelo período de 02 (dois) anos, para participar
das atividades do treinamento, estando disponível para atender as atividades
educacionais programáticas e outras atividades, a qualquer momento, quando
solicitado pela área treinadora. 13.3. Ao término do EpiSUS, os profissionais
que concluí- rem o treinamento e que forem aprovados em todos os processos
exigidos pelo Programa, receberão uma declaração de conclusão do treinamento
expedida pela Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde.&nbsp;



14. DA
EQUIPE DE SELEÇÃO&nbsp;



14.1. O processo seletivo será conduzido por uma Equipe de
Seleção composta por representantes da CIEVS/DEVIT/SVS/MS, por meio da unidade
técnica do EpiSUS. A equipe terá a finalidade de acompanhar e executar todas as
etapas do processo seletivo.&nbsp;

14.2. Caberá à Equipe de Seleção resolver os casos
omissos.

14.3. Os casos omissos, dúvidas e toda e qualquer comunicação que se
faça necessário sobre este processo de seleção deverão ser encaminhados
obrigatoriamente por meio do endereço eletrônico: selecao.episus@saude.gov.br
para a Equipe de Seleção.&nbsp;



15. DOS RECURSOS&nbsp;



15.1. Serão de responsabilidade da
Equipe de Seleção o recebimento, julgamento e divulgação das interposições de
recursos, os quais serão recebidos no máximo até 48 (quarenta e oito) horas
após a divulgação do resultado de cada uma das etapas do processo de seleção.&nbsp;



15.2. Para recorrer, o candidato deverá preencher formulário próprio,
disponível no endereço eletrônico
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6986.&nbsp;



Não será
aceito recurso por via postal ou fax, bem como apresentado fora do prazo
estabelecido. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido
de reconsideração, será encaminhado ao interessado via e-mail pela Equipe de
Seleção.&nbsp;



15.3. O prazo administrativo para decisão do recurso interposto é de
no máximo três dias úteis, contados a partir do recebimento do recurso.&nbsp;



16.
IMPUGNAÇÃO&nbsp;



16.1. Qualquer cidadão poderá apresentar pedido de impugnação da
Chamada Pública.&nbsp;



17. DISPOSIÇÃO FINAL&nbsp;



17.1. A qualquer tempo, a Chamada Pública
poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, seja por decisão
unilateral da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ou por
motivo de interesse público ou exigência legal, sem direito a indenização ou
reclamação de qualquer natureza.&nbsp;



ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

Secretário de Vigilância em Saúde