Governo Federal garante recuperaçã​o de ferrovias destruídas pelas chuvas
Autor: TLSA GROUP | Publicado: 2011-11-11T07:39:00-08:00

 O diretor geral da Agência  Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, garantiu  nesta quinta-feira (10) ao governador Teotonio Vilela Filho e ao  secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio  Gomes, que os trechos das ferrovias de Alagoas e de Pernambuco  destruídos pelas enchentes de 2010 serão recuperados.Figueiredo informou que caso a  empresa Transnordestina Logística S/A, concessionária da via, não  cumpra com a obrigação de recuperar os trechos afetados, a ANTT irá  notificar, multar e poderá até cassar a concessão da empresa para a  administração e exploração das ferrovias nos dois estados. Ele  assegurou, no entanto, que a malha ferroviária será recuperada, seja  pela empresa concessionária, pelo governo, ou por outros parceiros da  iniciativa privada. No encontro, Teotonio  representou também os interesses de Pernambuco, a pedido do governador  Eduardo Campos, que participou, nesta quinta-feira (10), da reunião do  Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do  Nordeste, na sede da Sudene,em Recife.Quando as ferrovias foram  destruídas em 2010, a empresa Transnordestina se comprometeu a recuperar  as vias em até 60 dias. No entanto,nada foi feito. A ANTT informou que a  empresa pleiteia, junto ao governo, a inclusão no pacote de recursos  que foram destinados, à época, para a recuperação da malha rodoviária,  alegando prejuízos entre R$ 55 milhões e R$ 60 milhões. No entanto,  segundo a agência, a situação das ferrovias é diferente, uma vez que se  trata de uma concessão de exploração comercial e o concessionário tem  obrigação contratual de manter a via em operação, independente dos  motivos que levaram a esta situação. A determinação do governo  federal é de não repassar qualquer recurso para a empresa  Transnordestina e cobrar dela o cumprimento do contrato. Caso a empresa  não tenha condições de honrar o contrato, ela pode devolver ao governo  as vias que opera. No entanto, esse não parece ser o interesse da  empresa, que vislumbra a possibilidade de fechar contrato para o  transporte de cargas de cobre da mineração Vale Verde. Para que a  empresa possa escpar a produção para todo o Brasil, a recuperação da  ferrovia é fundamental. Segundo o secretário Luiz  Otavio Gomes, dos 330 quilômetros e ferrovias de Alagoas, as chuvas  afetaram cerca de 100km e o prejuízo estimado pelos técnicos do governo é  de aproximadamente R$ 25 milhões, e não R$ 60 mihões, como alegado pela  empresa. Enquanto o impasse com a  empresa não se resolve, Bernardo Figueiredo propõe a negociação com  empresários dos estados interessados na recuperação da malha para  viabilizar seus negócios para execução da obra em troca da permissão de  transporte pela ferrovia por um período suficiente para compensar o  investimento. O diretor da agência diz  ainda que outra opção mais rápida e viável para Alagoas e Pernambuco  seria o governo federal fazer a recuperação através da Valec, a empresa  estatal responsável pela área de ferrovias da União. Neste caso, a  concessão da empresa Transnordestina Logística S/A seria cassada pela  União, podendo ser entregue a outra concessionária ou ser administrada  pelo governo. Na reunião, ficou definido  que a ANTT e o governo federal estão determinados a recuperar as  ferrovias de Alagoas e Pernambuco no prazo mais breve possível. Bernardo  Figueiredo pediu ao governador Teotonio Vilela que marque uma reunião  em Maceió para discutir com empresários e governos a construção da  solução alternativa para o problema. O governador considerou a proposta e  a reunião muito positivas e prometeu agendar o encontro assim que  retornar a Alagoas. Fonte: Ascom