Autor: ANÍBAL NUNES | Publicado: 2010-08-26T10:59:00-07:00


DESCOBRIMENTO DO RIO SÃO FRANCISCO

EM 4 DE OUTUBRO DE 1501, O GENOVÊS AMÉRICO VESPÚCIO ACOMPANHADO DE GONÇALVES DIAS, À BORDO DE UMA CARAVELA COMANDADA POR GONÇALO COELHO, DESCOBRIU O FORMOSO ESTUÁRIO DO NOSSO GRANDE RIO. COMO 4 DE OUTUBRO É DIA DE SÃO FRANCISCO, OS DESCOBRIDORES O BATIZARAM COM O NOME DO SANTO.

OURO EM SUAS RIBANCEIRAS 
NO SÉCULO XVII, HOUVE UMA TRANSFORMAÇÃO GIGANTESCA EM TODA EXTENSÃO DO RIO COM A NOTÍCIA DE QUE HAVIA SIDO DESCOBERTO OURO EM SUAS RIBANCEIRAS. O RIO, CONHECIDO COMO “VELHO CHICO”, SE TORNOU UMA IMENSA ESTRADA. MILHARES DE EMBARCAÇÕES CRUZARAM SEU LEITO DA IDADE DO COURO À IDADE DO OURO.

EXPLORAÇÃO DESENFREADA
DURANTE MAIS DE 500 ANOS DE DESCOBERTA E DE EXPLORAÇÃO DO OURO DE MINAS, ESCRAVOS, ÍNDIOS, ANIMAIS SILVESTRES E MADEIRA DAS ENCOSTAS, ATRAVÉS DE GAIOLAS, CANOAS E BARCOS. 
OS EXPLORADORES DERAM VIDA AO RIO PORÉM, TROUXERAM COMO CONSEQUÊNCIA O ASSOREAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.

A ALAVANCA DO NORDESTE
O RIO SÃO FRANCISCO É HOJE A MAIS IMPORTANTE ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E É ALIMENTADO POR MAIS 168 PEQUENOS AFLUENTES. 
POSSUI 2.660 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, BANHA 504 CIDADES DE MINAS GERAIS, BAHIA, ALAGOAS, PERNAMBUCO E SERGIPE. 

14 MILHÕES DE BARRABQUEIROS
UMA ÁREA EQUIVALENTE A 645 MIL KM2, ONDE VIVEM 14 MILHÕES DE NORDESTINOS, CONHECIDOS COMO: “BARRANQUEIROS DO SÃO FRANCISCO”. O RIO POSSUI 283 ILHAS, SENDO A MAIOR DELAS, A DE ASSUNÇÃO, COM 17 KMS DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE, ONDE VIVE A TRIBO INDÍGENA TRUKÁ. 

300 MIL HECTÁRES IRRIGADOS
EM SUAS MARGENS, TEMOS HOJE, EM TORNO DE 300 MIL HECTARES DE ÁREAS IRRIGADAS, QUE EMPREGA QUASE 1 MILHÃO DE PESSOAS.
OS 2.660 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO DO “VELHO CHICO” SE ESTENDEM DA NASCENTE, NA SERRA DA CANASTRA EM MINAS GERAIS, ATÉ O MUNICÍPIO DE PENEDO EM ALAGOAS.

PALAVRAS DO IMPERADOR
NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 1859, DOM PEDRO II, EM SUA CARAVELA AMAZONAS, AVISTOU A FOZ DO RIO SÃO FRANCISCO E INICIOU SUA VIAGEM A PAULO AFONSO.  DIA 20 DE OUTUBRO MANDOU AFIXAR O BRONZE COMEMORATIVO A SUA VISITA. 

IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE
A BACIA DO SÃO FRANCISCO POSSUI UMA ÁREA DE 645 QUILÔMETROS QUADRADOS. DE EXTENSÃO.  SEU MAIOR TRECHO NAVEGÁVEL SE ENCONTRA EM PIRAPORA, MINAS GERAIS, COM EXTENSÃO  DE 1.371 KMS. 

ENERGIA PARA O NORDESTE
O POTENCIAL HIDRELÉTRICO DO RIO SÃO FRANCISCO É APROVEITADO PELAS USINAS DE SOBRADINHO, ITAPARICA, PAULO AFONSO E XINGÓ.

A POLÊMICA TRANSPOSIÇÃO
NO ANO 2000 COMEÇOU A SER DISCUTIDA A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO ATRAVÉS DE ADUTORAS E CANAIS DE IRRIGAÇÃO PARA LEVAR ÁGUA ÀS REGIÕES MAIS SECAS DO NORDESTE E ALIMENTAR RIOS TEMPORÁRIOS. 
O ASSUNTO VIROU POLÊMICA PORQUE O RIO, ATUALMENTE, PRECISA SER REVITALIZADO. 
NO PONTO DE VISTA DE GRANDE PARTE DOS NORDESTINOS, É COMO SE TIVESSE DE EXTRAIR SANGUE DE UM DOENTE. 

NASCENTE DO RIO SÃO FRANCISCO
O RIO SÃO FRANCISCO, NASCE NA SERRA DA CANASTRA, EM SÃO ROQUE-MG, NO CHAPADÃO DA ZAGAIA, ONDE NÃO HÁ MAIS VEGETAÇÃO, PRATICAMENTE UMA PLANÍCIE VARRIDA POR FORTES VENTOS, QUASE DESÉRTICA. LÁ FOI CRIADO O PARQUE NACIONAL, EM 1972, PARA PROTEGER A NASCENTE DO RIO. 

CACHOEIRA DO CASCA DANTAS
EM UM PEQUENO FILETE D’ÁGUA, ESCORRE PELO CHAPADÃO, TENDO LOGO ABAIXO DE SUA NASCENTE, UMA PONTE DE APENAS QUATRO METROS DE LARGURA. CERCA DE 20 KM APÓS, SUAS ÁGUAS SÃO ENGROSSADAS POR ÁGUAS DE OUTRAS NASCENTES E DESPENCA DO CHAPADÃO, FORMANDO A CACHOEIRA DO CASCA DANTAS, NUM SALTO DE QUASE 100 METROS DE ALTURA, NUMA BELEZA EXTASIANTE, VISITADA, EM 1819, PELO NATURALISTA FRANCÊS, AUGUSTE DE SAINT-HILAIRE.

MAIORES AFLUENTES
DOS 168 AFLUENTES DA BACIA DO SÃO FRANCISCO, OS MAIORES SÃO: O RIO DAS VELHAS E O PARACATU, EM MINAS GERAIS, O RIO GRANDE E O CORRENTES, NA BAHIA E OUTROS MENORES, COMO O IPANEMA E O MOXOTÓ EM ALAGOAS E PERNAMBUCO. 

O PRIMEIRO POVOADO
DUARTE COELHO, EM 1545, INSTALOU O PRIMEIRO POVOADO ONDE SE LOCALIZA HOJE, A CIDADE DE PENEDO. LÁ FOI ERGUIDO O FORTE MAURÍCIO, EM HOMENAGEM A NASSAU. 
EM 1549, TOMÉ DE SOUZA RECEBEU ORDENS DE DOM JOÃO III PARA "PROVIDENCIAR A DOMINAÇÃO DAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO”.

A SESMARIA DE GARCIA D’ÁVILA
O VALENTE FRANCISCO GARCIA D’AVILA, DONO DA METADE DO ESTADO DA BAHIA E TODO O SERGIPE, FOI ENTÃO ENCARREGADO DE PENETRAR O SÃO FRANCISCO, ESCRAVIZAR ÍNDIOS E CRIAR GADO. 
OS FUGITIVOS DA CADEIA E OS LADRÕES DE GADO AVANÇARAM RIO ADENTRO, JUNTAMENTE COM OS ÍNDIOS DO LITORAL QUE DALI FORAM RECHAÇADOS.
PADRE NAVARRO, PRIMEIRO MISSIONÁRIO A CONQUISTAR A REGIÃO SÃOFRANCISCANA, REGISTROU ESSES FATOS.

A MORTE LENTA DO “VELHO CHICO”
A MORTE DO VELHO CHICO TEVE INÍCIO COM A DEVASTAÇÃO DAS MATAS CILIARES, POUCOS ANOS DEPOIS DO SEU DESCOBRIMENTO.  AS MATAS SÃO RECURSOS IMPORTANTES PARA CONSERVAÇÃO DESSAS FONTES, PROTEGENDO-AS CONTRA A EVAPORAÇÃO, EROSÃO E INFLUINDO NA RETENÇÃO DA ÁGUA SUPERFICIAL, SUJEITA À INSOLAÇÃO. EM FUTURO PRÓXIMO, A FALTA DESSAS MATAS INFLUIRÃO NA DIMINUIÇÃO DO REGIME PLUVIOMÉTRICO, SECANDO OS MANANCIAIS. 
INFELIZMENTE, HOJE, AS MARGENS ARENOSAS, DESMORONAM COM FACILIDADE, ESTENDENDO-SE NUMA ZONA DESÉRTICA DA SERRA DA CANASTRA AO ATLÂNTICO.
QUEM PERCORRE ATUALMENTE AS REGIÕES ESTUDADAS POR LIAIS E HENRIQUE HALFELD, NÃO ESCAPA DE UM SENTIMENTO DE TERROR. UM FENÔMENO ALARMANTE QUE NINGUÉM PODE CONTESTAR.

O PERIGO DAS ESTIAGENS
A FAIXA SECA, SEM AFLUENTES PERENES, VAI DA BARRA ATÉ A FOZ, NUMA DISTÂNCIA DE 980 KMS. ESTA GRANDE ÁREA SECA, QUE SÓ LHE FORNECE ÁGUA NAS CHEIAS É QUE CAUSA A VARIAÇÃO NA DESCARGA DO RIO: CERCA DE 12.000 M³/S, EM JANEIRO E FEVEREIRO, A 800 M³/S, EM AGOSTO E SETEMBRO.

DESMATAMENTO SELVAGEM
DEVIDO AO DESMATAMENTO EM SUAS MARGENS A EROSÃO É INTENSA. NAS GRANDES CHEIAS, A ÁGUA CARREGA, CERCA DE 6.000 TONELADAS DE AREIA E TERRA POR HORA.

EVAPORAÇÃO DAS ÁGUAS
A SUPERFÍCIE EXPOSTA DO RIO SÃO FRANCISCO, SUPERIOR A 90.000 HECTARES DE LÂMINA D’ÁGUA, DEVE EVAPORAR, MAIS DE 6 MILHÕES DE M³ D’ÁGUA POR DIA.
MAURÍCIO ROBERTO, DA EMATER DE MINAS GERAIS, ANALISANDO O PROCESSO DE ASSOREAMENTO DO SÃO FRANCISCO, AFIRMA QUE EM 2.060, O RIO ESTARÁ ASSOREADO E SECO.

TRANSPOSIÇÃO SEM SENTIDO
O GOVERNO FEDERAL QUER, A QUALQUER CUSTO, IMPLANTAR ESSE CANAL FARAÔNICO DE TRANSPOSIÇÃO, NUM FLAGRANTE DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO (ARTIGO 224) E AO POVO FAMINTO DO SERTÃO INCORRENDO, EM CRIME DE LESA-PÁTRIA, POR DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REVITALIZAÇÃO DO RIO
UMA DAS AÇÕES MAIS IMPORTANTES DO GOVERNO FEDERAL, SERIA A REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DO RIO, PARA BARRAR O ASSOREAMENTO E SUA ASSUSTADORA DEGRADAÇÃO. 

CRIME CONTRA A NATUREZA E A POPULAÇÃO
O POVO EXIJE UMA AÇÃO JURÍDICA URGENTE, PARA QUE NÃO SEJA CONSUMADA A TRANSPOSIÇÃO QUE, CERTAMENTE, NOS LEVARÁ A AMARGAR O PREÇO DA IRRESPONSABILIDADE DAQUELES QUE DEFENDEM SEUS INTERESSES, ACIMA DOS INTERESSES DA NAÇÃO.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE – ESTOCOLMO, 1972:  
“PRINCÍPIO 1 - O HOMEM TEM DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE, À IGUADADE, E AO DESFRUTE DE CONDIÇÕES DE VIDA ADEQUADAS, EM UM MEIO AMBIENTE DE QUALIDADE TAL QUE LHE PERMITA LEVAR UMA VIDA DIGNA, GOZAR DE BEM-ESTAR E É PORTADOR SOLENE DE OBRIGAÇÃO DE PROTEGER E MELHORAR O MEIO AMBIENTE, PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS...”

“PRINCÍPIO 2 – OS SERES HUMANOS ESTÃO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TÊM DIREITO UMA VIDA SAUDÁVEL E PRODUTIVA, EM HARMONIA COM A NATUREZA”

“PRINCÍPIO 3 – O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DEVE SER EXERCIDO, DE MODO A PERMITIR QUE SEJAM ATENDIDAS EQUITATIVAMENTE AS NECESSIDADES DE GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”.
PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SEJA CONSIDERADO SUSTENTÁVEL, NECESSÁRIO QUE O PROGRESSO SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO E JURIDICAMENTE POSSÍVEL.

DADOS SOBRE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
ÁGUAS POLUÍDAS - APENAS 2,7% DA ÁGUA DO PLANETA É PRÓPRIA PARA CONSUMO. EXCLUINDO O QUE ESTÁ CONGELADO NOS PÓLOS, O QUE SOBRA É MENOS DE 1% PARA BEBER. SOMENTE 0,7% ESTÁ ESCONDIDO NO SUBSOLO E MÍSEROS 0,007% ESTÁ NA FORMA DE RIOS E LAGOS;

CHUVAS ÁCIDAS - CHUVA COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NO) E DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2), LIBERADOS COM A QUEIMA DE CARVÃO E ÓLEO (ENERGIA UTILIZADA PARA INDÚSTRIA E VEÍCULOS). EX: EFEITO: DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO, ETC.

EFEITO ESTUFA – AQUECIMENTO DA TERRA EM VIRTUDE DA EMISSÃO DE GASES POLUIDORES. EX: CO2, CO, CFC. O EFEITO ESTUFA CAUSA O DERRETTIMENTO DAS CALOTAS POLARES E CONSEQUENTEMENTE ELEVA OS NÍVEIS DOS OCEANOS; PROVOCA O AQUECIMENTO GLOBAL;

BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO - A CAMADA DE OZÔNIO SE SITUA NA ESTRATOSFERA, A UMA ALTITUDE DE 20-35 KM, COM ESPESSURA DE 15 KM, QUE IMPEDE A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA SOLAR. EX: CAUSA DOENÇA DE CÂNCER DE PELE;

DESTRUIÇÃO DA FLORA - CERCA DE 93% DA MATA ATLÂNTICA SE ENCONTRA DEVASTADA.
PREVISÃO LEGAL DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
ART. 23, VI – DA CF/88: “PROTEGER O MEIO AMBIENTE E COMBATER A POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS”;

ART. 170, VI – DA CF/88: “DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE MEDIANTE TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DE SEUS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E PRESERVAÇÃO”; 

ARTIGO 225 CAPUT DA CF 88: “TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES”.

ASPECTOS SOBRE OS RECURSOS AMBIENTAIS 
A DOUTRINA CLASSIFICA OS ELEMENTOS SOB O PONTO DE VISTA DA DURABILIDADE EM RECURSOS AMBIENTAIS RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS.

RECURSOS AMBIENTAIS RENOVÁVEIS - AQUELES QUE HÁ POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DE TEMPOS EM TEMPOS. EX: FAUNA (ANIMAIS) E FLORA (VEGETAIS).
EX. DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS - CONSIDERADAS ENERGIAS ALTERNATIVAS
O SOL – ENERGIA SOLAR, O VENTO – ENERGIA EÓLICA, RIOS E CORRENTES DE ÁGUA DOCE – ENERGIA HIDRÁULICA, OS MARES E OCEANOS – ENERGIA MAREOMOTRIZ OU DAS ONDAS, A MATÉRIA ORGÂNICA – BIOMASSA, O CALOR DA TERRA – ENERGIA GEOTÉRMICA
RECURSOS AMBIENTAIS NÃO – RENOVÁVEIS – SÃO OS ELEMENTOS QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO PELA NATUREZA, APÓS SEU CONSUMO.
EX: MINÉRIOS DE FERRO, PETRÓLEO, ETC.
AS ENERGIAS NÃO RENOVÁVEIS SÃO ATUALMENTE AS MAIS UTILIZADAS, COMO O PETRÓLEO, O CARVÃO E O GÁS NATURAL. A COMBUSTÃO LIBERA DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) PARA A ATMOSFERA, CAUSANDO O AUMENTO DE EFEITO ESTUFA, GERANDO O AQUECIMENTO GLOBAL. 
IMPORTANTE – ALGUNS RECURSOS RENOVÁVEIS, COMO A ÁGUA DOCE, PODEM SE TORNAR NÃO-RENOVÁVEIS, EM CONSEQUÊNCIA DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E DO MAU USO QUE DELES FAZEMOS.
EX: ÁGUAS POLUÍDAS - APENAS 2,7% DA ÁGUA DO PLANETA É PRÓPRIA PARA CONSUMO. EXCLUINDO O QUE ESTÁ CONGELADO NOS PÓLOS, O QUE SOBRA É MENOS DE 1% PARA BEBER. SOMENTE 0,7% ESTÁ ESCONDIDO NO SUBSOLO E MÍSEROS 0,007% ESTÁ NA FORMA DE RIOS E LAGOS.

UM RIO DOENTE QUE CAMINHA PARA A DEGRADAÇÃO
O rio São Francisco, que até pouco tempo era dono das águas mais cristalinas do mundo, hoje geme nos grotões das corredeiras, com suas águas verdes de tantas algas, lodo e baronesas, quase sem peixes e sem vida. 
São 14 milhões de habitantes em suas margens, distribuídos entre 504 cidades, despejando dejetos, produtos químicos, agro-tóxicos e milhões de toneladas de lixo em seus 2660 quilômetros de extensão, desde o Chapadão da Zagaia, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até o encontro com o mar em Piaçabussu, entre Alagoas e Sergipe.

TIETÊ, O EXEMPLO DE UM RIO QUE MORREU
O rio Tietê, por exemplo, que poderia servir de modelo para o mundo, caso os governantes o tivessem tratado e preservado, hoje não estaria servindo tão somente de depósito de esgotos produzidos e despejados diariamente em seu leito por milhões de paulistanos. 
A ganância dos empresários faz com que abandonem o meio ambiente e não se preocupem com a qualidade do ar, das nascentes, dos rios, fauna e flora, mas, sobretudo, com a quantidade de dólares na conta. 
A floresta amazônica geme ao som das moto-serras e a terra treme com o avanço das correntes e tratores que arrastam centenas de árvores por minuto, milhares por dia, milhões delas por ano. 

A GANÂNCIA DESENFREADA DOS PODEROSOS
O avanço da devastação dos rios, mares e florestas é gigantesco e a ganância desenfreada dos poderosos, caminha a passos largos. 
A eles não interessa que a poluição dos rios e mares gere devastação, fome, doenças e desemprego.
Eles não se preocupam com o ar pesado, venoso e ofegante dos grandes centros industrializados. 
E que em muitas partes dos oceanos há formações de platôs de lixo que mais parecem imensas ilhas com centenas de quilômetros de extensão e de largura. 

AS GUERRAS POR ÁGUA POTÁVEL SE APROXIMAM
O mundo começa a sentir sede e as guerras por água, certamente terão início nos próximos anos.
As reservas de água potável do planeta não atingem 5% e nada tem sido feito para despoluir importantes rios  e lagos em vários continentes. 
O mundo começa a sentir sede e em breve as populações viverão terríveis dramas por falta de água potável. 

SEIS POR CENTO É O TOTAL DE TODA ÁGUA POTÁVEL DO PLANETA
Gigantescos aquíferos, como o Guarani, que se estende do sub-solo de São Paulo ao Paraná e mais alguns entre a África, Europa, Ásia e América, mal representam 0,007% da água potável do planeta.
Enquanto os poderosos esbanjam suas riquezas e superlotam os cofres dos bancos do mundo inteiro, milhões de pessoas, principalmente, crianças e idosos da África, Ásia, Emirados e das Américas, gritam de fome e sede e gemem doentes. 
Os seus governantes preferem investir em armas, aviões de luxo, mansões e mordomias ao invés de saciar a fome e sede de tantos inocentes.
Nesse sentido, se faz necessário que todas as pessoas unidas e coesas façam as suas partes e, de forma justa e unida, lutem para que outras pessoas repitam cada gesto e ação em defesa de um mundo cada vez melhor para toda a humanidade. 


VIVA O NOVO, VIVA O VELHO, 
VIVA O POBRE, VIVA O RICO, 
VIVA JOANA, VIVA O CHICO, 
VIVA O RIO SÃO FRANCISCO!
Aníbal Nunes