2ª edição: 20 anos do MERCOSUL
Autor: ConjuntuRI | Publicado: 2011-06-22T01:41:00-03:00

&nbsp; No dia 26 de Junho de 2011, aconteceu a 2ª edição do projeto de extensão “ConjuntuRI – Análise de conjuntura das Relações Internacionais”, promovido pelo curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Nesta segunda edição, o evento teve como local sede o auditório do Centro de Integração MERCOSUL (CIM), com participação de mais de 70 pessoas, majoritariamente estudantes, que se reuniram para debater os “20 anos do MERCOSUL”, tema desta segunda edição.



Figura 1: logotipo comemorativo dos 20 anos do MERCOSUL

&nbsp; &nbsp;Movidos pela comemoração do vigésimo aniversário da criação do MERCOSUL, os participantes ali presentes se uniram para debater a trajetória deste bloco, buscando entender sua origem, seu funcionamento e a essência presente no coração deste bloco. Para isso, os presentes puderam contar com o auxílio de dados gerais sobre o MERCOSUL, apresentados pelos acadêmicos do curso de Relações Internacionais da UFPel; e com o auxilio dos palestrantes presentes, que através de suas idéias e pensamentos, contribuíram para um debate dinâmico e horizontal entre os presentes.&nbsp;


Figura 2: visão geral da 2ª edição do ConjuntuRI - Análise de Conjuntura das Relações Internacionais.

&nbsp; &nbsp;Seguindo o molde da edição anterior, o evento foi divido em três partes: i) apresentação de dados gerais sobre o MERCOSUL e sobre os países que o compõe; ii) explanação dos professores convidados; e iii) debate entre os participantes e os palestrantes convidados.
&nbsp; &nbsp;Apresentação de dados gerais
&nbsp; &nbsp;Na primeira parte da noite, os acadêmicos Patrícia Kuniyasi, Eric Cezne, Juliana Camelo, Mirella Rabaioli, Matheus Miranda e Vitória Pereira, do curso de Relações Internacionais da UFPel, introduziram o assunto apresentando dados gerais sobre o mesmo.&nbsp; &nbsp;A acadêmica Patrícia Kuniyasi começou sua apresentação dissertando sobre a história do MERCOSUL e seus integrantes.&nbsp; Dentre os aspectos citados, a acadêmica apresentou a definição de MERCOSUL, mercado comum do sul, e destacou os conflitos presentes na história da América Latina, apontando assim para a importância do processo de integração representado pelo MERCOSUL e ALADI – Associação Latino-Americana de Integração. Patrícia apontou que o MERCOSUL foi criado em 1991, com a celebração do Tratado de Assunção e que atualmente Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina compõem o bloco, sendo que a Venezuela está em processo de adesão, aguardando apenas a aprovação do Paraguai para efetivar sua posição como membro efetivo do bloco. Além disso, ela destacou que o MERCOSUL possui como Estados associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, ressaltando também que apenas Estados membros da ALADI podem se associar ao bloco, e que a existência destes membros associados é com o objetivo de aprofundar o processo de integração regional e desenvolver relações com os países da ALADI.&nbsp; &nbsp;Após isso, Eric Cezne apresentou algumas características do bloco, apontando os países que fazem parte do MERCOSUL; a população do bloco (250 milhões de habitantes); a extensão territorial (12 milhões de km²), ressaltando neste ponto que Brasil e Argentina são, respectivamente, os 5º e o 8º maiores países do mundo; a densidade demográfica (21 hab/km²), destacando também que o bloco possui grandes áreas pouco povoadas como a Amazônia e a Patagônia. Além disso, Cezne chamou a atenção para o lema do MERCOSUL: nosso norte é o sul, fazendo referencia a importância dada às relações Sul-Sul entre países. Passando a analisar a diversidade da região, Cezne destaca a grande diversidade de recursos naturais, bacias hidrográficas além dos diferentes tipos de vegetação. Continuando nessa linha, o acadêmico disserta sobre as diversidades culturais, enfatizando os diferentes costumes, religiões e línguas faladas no subcontinente (português, castelhano e guarani, principalmente).&nbsp; Em sua parte final, Eric coloca que o Brasil é o país com a maior economia, população e com o maior território, por outro lado, é também o país com os maiores índices de desigualdade social, de taxa de miséria, e de taxa de analfabetismo.&nbsp; &nbsp;Continuando as apresentações, Juliana Camelo apresentou questões jurídicas a respeito do MERCOSUL. A acadêmica iniciou falando sobre as fontes de Direito do MERCOSUL, dividindo-a em dois tipos: originárias e derivadas. Fontes originárias seriam os tratados internacionais do MERCOSUL (Tratado de Assunção, 1991; Protocolo de Brasília, 1991; Protocolo de Ouro Preto, 1994; e Protocolo de Olivos, 2002, que revogou o Protocolo de Brasília). Fontes derivadas, por sua vez, seriam as decisões, resoluções e diretrizes emitidas, respectivamente, pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo de Mercado Comum (GMC) e Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM). Após isso, Juliana terminou sua fala dissertando sobre o modo de solução de controvérsias do bloco.&nbsp; &nbsp;Mirella Rabaioli continuou a apresentação dissertando sobre o modo pelo qual um país pode aderir ao MERCOSUL. Segundo ela, Somente membros da ALADI podem fazer parte do MERCOSUL e a aprovação para entrada tem que ser por decisão unânime de todos os membros. Além disso, Rabaioli diferenciou países membros de países associados, esclarecendo que somente os primeiros possuem direito de voto. Além disso, o Conselho do Mercado Comum exige que países associados estabeleçam acordos de complementação econômica entre o MERCOSUL e outros membros da ALADI, sendo que estes acordos devem estabelecer um cronograma para criação de uma zona de livre comércio com os estados do MERCOSUL e uma gradual redução das tarifas entre eles.&nbsp;&nbsp; &nbsp;

Figura 3: acadêmicos do curso de Relações Internacionais apresentando suas pesquisas&nbsp;na 2ª edição do ConjuntuRI - Análise de Conjuntura das Relações Internacionais.
&nbsp; &nbsp;Matheus Miranda começou sua explanação dissertando sobre a entrada da Venezuela no bloco. Desde 2005, está em trâmite nos países do MERCOSUL o protocolo de adesão da Venezuela ao bloco. Atualmente, falta apenas a aprovação do Uruguai para a efetivação da entrada da Venezuela. Analisando o processo que se deu no Brasil, Miranda destaca que a votação no parlamento que aprovou a entrada deste país foi apertada, tendo o lodo favorável vencido por apenas 35 a 27 votos. O governo brasileiro vigente (Lula, 2003-2010) era favorável a entrada Venezuela no bloco, argumentado a importância do intercambio comercial entre os países e tentando desvincular a imagem da presidente venezuelano, Hugo Chaves, do país Venezuela.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Em relação isso, Miranda destaca que o protocolo de Ushuaia, 1999, proíbe a entrada de regimes autoritários ao MERCOSUL e, assim, caso o governo chavista seja considerado autoritário sua entrada não seria legalmente permitida, podendo assim sua entrada gerar uma situação de insegurança jurídica no bloco. Na segunda parte de sua apresentação, Miranda dissertou sobre o parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), colocando que este foi criado para ser o órgão representativo da sociedade dos Estados partes do MERCOSUL e que visa corrigir o déficit democrático do bloco. Sua origem data da Comissão Parlamentar Conjunta, criada pelo Tratado de Assunção. No entanto, diferentemente desta, os parlamentares no PARLASUL não representarão o governo de seu Estado originário, mas sim o povo, a classe social que o colocou ali. Miranda falou ainda sobre as eleições para parlamentares brasileiros junto ao PARLASUL que ocorrerão em 2014 e sobre a importância deste órgão no processo de implementação das normas do MERCOSUL ao ordenamento jurídico interno dos Estados.&nbsp; &nbsp;Finalmente, Vitória Pereira fechou esta primeira parte da noite apresentando alguns aspectos econômicos do bloco. Inicialmente, a acadêmica falou sobre as fases de integração econômica do bloco, apontado que até 1994 o MERCOSUL era uma zone de livre comércio e que a partir de 1995 se tornou em uma união aduaneira imperfeita, com a criação da Tarifa Externa Comum (TEC). Vitória esclareceu que o objetivo do bloco é se tornar um mercado comum, isto é, uma zona de livre circulação de capital de trabalho – pessoas – e de outros fatores produtivos.&nbsp; Depois disso, a acadêmica falou sobre o Foro Econômico Social do MERCOSUL, colocando que este é um órgão consultivo que representa os setores da economia e da sociedade dos Estados membros, se manifestando por recomendações do GMC e tendo como principal função acompanhar, avaliar e analisar os fatos econômico-sociais derivados das políticas destinadas ao processo de integração no bloco. Em sua parte final da apresentação, Vitória falou sobre os principais produtos exportados pelos países do MERCOSUL e apresentou alguns dados comparativos entre eles, retirados da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL). 
&nbsp; &nbsp;Explanação dos palestrantes
&nbsp; &nbsp;Na segunda parte da noite, o professor Ricardo Vasconcellos, o Sr. Geraldo Fonseca e o professor Tito de Oliveira explanaram sobre o tema, apresentando suas visões e conhecimentos sobre o mesmo.
&nbsp; &nbsp;1. &nbsp;Prof. Ricardo Vasconcellos
&nbsp; &nbsp;Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ricardo Vasconcellos é atualmente professor de Direito Internacional do curso de Direito da UFPel. Nesta 2ª edição, Vasconcellos nos ajudou a entender um pouco mais sobre a estrutura jurídica do MERCOSUL, apresentando também algumas reflexões sobre as dificuldades enfrentadas pelo bloco durante estes 20 anos de existência.&nbsp; &nbsp;Prof. Vasconcellos começa sua explanação colocando que o MERCOSUL é o processo de integração mais arrojado que o Brasil toma parte. A partir de então, o professor passa a uma análise histórica do Brasil, buscando explicar as origens do bloco. Na época colonial as fronteiras entre os países do Cone Sul eram mais flexíveis, havia maior circulação de pessoas entre os mesmos, e com a imigração européia não só para o Brasil, mas para todo o Cone sul, gerou-se na região uma cultura comum. No entanto, com os movimentos de independência, inspirados no nacionalismo, o Estado passou a ser valorizado, assim como as diferenças entre os mesmos, abrindo margem para o surgimento de rivalidades fronteiriças e quase uma inimizade entre os Estados. Com isso, os países latino-americanos pareciam estar virados de costas uns para os outros, nas palavras do professor, olhando sempre para parceiros distantes (EUA e países europeus).&nbsp; &nbsp;Todavia, a partir dos anos 80, com a redemocratização brasileira e argentina e devido às dificuldades econômicas enfrentadas por estes países, inicia-se um processo de integração econômica, que visava o fortalecimento dos mesmos, aderindo posteriormente Paraguai e Uruguai. Assim, o professor destaca que este processo de integração iniciado nos anos 80 não deixa de ser uma volta à situação que já foi muito natural na nossa região, numa tentativa de superar as distancias, os muros que foram sendo construídos com o passar dos anos e restabelecer a confiança, a identidade comum, a semelhança, que caracterizava os habitantes da região alguns séculos atrás.&nbsp; &nbsp;Após esta digressão histórica, Prof. Vasconcellos passa a analisar a estrutura orgânica e normativa do MERCOSUL. Inicialmente, coloca que o bloco possui três órgãos decisórios: o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior; o Grupo de Mercado Comum (GMC), órgão executivo; e a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), órgão auxiliar do GMC. Estes são órgãos intergovernamentais, nos quais impera o princípio da igualdade jurídica independente das diferenças econômicas, manifestando-se assim todos por consenso. O CMC emite decisões, o GMC emite resoluções e o CCM emite diretrizes. O que diferencia estas espécies normativas é a origem delas, havendo assim uma hierarquia entre elas (decisões&gt;resoluções&gt;diretrizes).&nbsp; &nbsp;Em relações ao modo de solução de controvérsias do bloco, foram acordados os protocolos de Brasília e o de Olivos, sendo que este último substituiu o primeiro. O protocolo de Olivos criou um Tribunal Permanente de Revisão (TPR), pois antes havia somente um tribunal ad hoc. Esperava-se que o TPR fosse uma corte de justiça permanente do MERCOSUL, o que não ocorreu. O TPR é apenas um tribunal arbitral, sendo assim um avanço para o bloco, mas relativamente pequeno.&nbsp; &nbsp;Um aspecto importante do MERCOSUL, destacado pelo professor, é a dificuldade da implementação das espécies normativas do MERCOSUL pelos Estados partes, considerando que para que estas entrem em vigor, todos os Estados membros devem incorporá-las em seu ordenamento jurídico interno, comunicar a Secretaria do MERCOSUL, entrando em vigor, somente depois disto, a norma em questão. Assim, as normas produzidas no bloco ficam dependentes da incorporação pelos Estados em seu ordenamento jurídico interno, podendo, com isso, uma norma nunca entrar em vigor, caso os Estados, ou algum Estado, não a incorporar em seu ordenamento interno.&nbsp;


Figura 4: Prof. Ricardo Vasconcellos fazendo sua explanação na 2ª edição do&nbsp;ConjuntuRI - Análise de Conjuntura das Relações Internacionais
&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na última parte de sua explanação, Prof. Ricardo Vasconcellos compara o MERCOSUL com a União Europeia (UE), identificando as semelhanças e diferenças entre os dois blocos. O primeiro aspecto destacado pelo professor é o processo de integração baseado na solidariedade, presente na UE, existindo assim o direito da integração entre os membros deste bloco. Por outro lado, o MERCOSUL baseia-se na idéia de reciprocidade, empregando-se assim o Direito Internacional clássico. Outro ponto citado pelo professor é concernente à estrutura orgânica da UE, enfatizando o papel da Comissão da União Europeia, como órgão supranacional que toma decisões por maioria e não por unanimidade e que aproveitando de seu caráter não-intergovernamental, ou seja, não composto por representantes dos Estado, goza assim de uma certa independência, podendo agir em defesa dos objetivos globais do bloco. Além disso, a Comissão tem a capacidade de exercer atividades de fiscalização, o que da legitimidade ativa, podendo, assim, propor em seu nome ações perante o tribunal da UE contra o descumprimento de normas pelos Estados.&nbsp; &nbsp;Além disso, o professor lembra que o tribunal da UE é um tribunal dotado de jurisdição obrigatória e exclusiva, o que não ocorre no MERCOSUL, considerando que o protocolo de Olivos retirou a exclusividade deste, podendo os assuntos do MERCOSUL serem discutidos na OMC, por exemplo, enfraquecendo a importância das instituições do bloco. Outro ponto citado é que o Tribunal da UE cumpre com outras funções, além de solucionar controvérsias, uniformizando a interpretação das normas, fazendo controle da legalidade e tendo competência para aplicar penas aos Estados que não cumpre as normas. Enquanto que no MERCOSUL um descumprimento das normas resulta em medidas compensatórias, muito semelhantes às represálias, características do Direito Internacional Público.&nbsp; &nbsp;O professor termina dizendo que apesar dessas observações feitas, isso não significa que o MERCOSUL deveria adotar o perfil comunitário da UE. A Comunidade Andina (CAN) começou com uma estrutura orgânica até mais avançada do que da EU, no entanto não funcionou. Portanto, não adianta apenas criar uma estrutura. É preciso que os interesses em jogo justifiquem e criem nos membros a necessidade de se submeter a uma estrutura mais condizente. Assim, ele coloca que essas observações sobre a UE foram feitas apenas “para demonstrar que enquanto não tivermos no MERCOSUL uma situação em que os estados estejam convictos de que realmente é indispensável integrar esse bloco, que é importante para eles levar adiante essa integração conviveremos com uma insegurança jurídica, como a que gerou no recente caso da suspensão das licenças automáticas, e isso vai dificultar cada vez mais a expansão do bloco e a consolidação dele nos termos anunciados pelo tratado de Assunção”.
&nbsp; &nbsp;2. &nbsp; Sr. Geraldo Fonseca
&nbsp; &nbsp;Presidente da Fundação Simon Bolívar (FSB), cuja finalidade central é ‘desenvolver estudos e atividades que reforcem o processo de integração e desenvolvimento regional, em especial os que dizem respeito ao MERCOSUL e à integração latino-americana’ (fonte: site da fundação), e oriundo de uma área sindical que discutia emprego e renda no MERCOSUL, Geraldo Fonseca trouxe para a 2ª edição do ConjuntuRI uma visão prática do processo de integração na região, apresentando casos reais que presenciou durante seus anos de atuação nesta área.&nbsp; &nbsp;‘Eu acredito no MERCOSUL, muito!’, assim Geraldo começou sua fala. Segundo ele, as ações da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) podem ser utilizadas como case para explicar a integração regional. Neste sentido, a criação a criação do Núcleo de Estudos Fronteiriços, na cidade de Santana do Livramento (fronteira Brasil-Uruguai), mostra-se como um exemplo claro destas ações da UFPel. Este núcleo visa estudar como vive as populações de fronteira, auxiliando no processo de integração entre estes povos. No passado, esta região era composta por uma população conversora, contrabandista, situação esta que não é mais observada na região. No entanto, Geraldo ressalta que as pessoas oriundas de longe destas áreas acham que estes habitantes estão sempre na contramão, mantendo estereótipos distorcidos em relação a estes.&nbsp; &nbsp;Passando a citar algumas ações da FSB, Sr. Geraldo aponta que esta criou uma série chamada ‘Fronteiras da Integração’, na qual são apresentadas questões sobre a linguagem, a saúde e a sociabilidade das pessoas presentes nas zonas fronteiriças. Neste contexto, o palestrante ressalta o trabalho de uma uruguaia, que publicou um trabalho no qual mostra que os uruguaios e os brasileiros, vivendo nestas regiões, só sabem que são uruguaios e brasileiros quando há jogo de futebol, mostrando assim que nos outros aspectos relacionam-se como iguais. Além disso, Fonseca destaca também que hospitais têm sido construídos nas cidades gêmeas do Brasil-Uruguai, ajudando neste processo de integração social entre os povos.&nbsp; &nbsp;Fazendo uma crítica ao atual processo de integração liderado pelos Estados membros do MERCOSUL, Sr. Geraldo coloca que hoje a integração é vista por estes como essencialmente um processo de integração comercial, para fins econômicos. No entanto, ele destaca que isto não devia ser assim, deve ser feito acima de tudo uma integração de pessoas, integração social-civil.


Figura 5: Sr. Geraldo Fonseca fazendo sua explanação na 2ª edição do&nbsp;ConjuntuRI - Análise de Conjuntura das Relações Internacionais
&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;Neste ponto, o palestrante destaca o papel do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), cujo objetivo é fomentar o nivelamento das questões sociais e econômicas dos países membros, criando também espaço para haver um espírito de solidariedade entre os mesmos. Este fundo é de data recente, possui apenas cinco anos de existência, e funciona através de um sistema no qual os países contribuem com um valor proporcional ao seu PIB anual. Assim, em uma escala de 10, Geraldo coloca que o Brasil contribui com uma escala 7, Argentina 2, Uruguai quase 1 e Paraguai menos que 1. No entanto, ele ressalta que o uso deste recurso é feito de forma inversa. Assim, Sr. Geraldo lembra que os hospitais que estão sendo construídos nas zonas fronteiriças estão sendo feitos com uso de verbas do FOCEM. Para ele, o caso destes hospitais fronteiriços é o exemplo claro do que significa integração, haja vista que neles há uma integração cultural, com uso de equipamento pelos dois países.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sr. Geraldo cita também em sua explanação o caso de um representante da União Europeia que havia sido enviado para negociar a celebração de um tratado entre este bloco e o MERCOSUL. Já fazia dois anos que as comitivas de negociação dos dois blocos se encontravam, em tentativas de negociação, sendo que em cada reunião eram estabelecidas tarefas para cada comitiva, objetivando o aceleramento do processo de negociação. No entanto, Sr. Geraldo nos conta que na comitiva do MERCOSUL “quando ia haver a reunião, que eram semestrais, uma semana antes o pessoal começava a chegar para poder rever o que foi discutido seis meses atrás, para poder preparar alguma coisa [...] Quando terminava a reunião, dois dias depois, não tinha ninguém, todos já tinham ido embora. Isso precisa mudar gente!”&nbsp; &nbsp;Passando para a parte final de sua explanação, o palestrante cita um livro chamado MERCOSUL de la gente, colocando que hoje o MERCOSUL não é de la gente, mas que isso precisa mudar. Um caso positivo citado por ele foi o fato de no ano passado ter sido acrescentado o guarani como idioma oficial do MERCOSUL, junto com o português e o espanhol. Por outro lado, Sr. Geraldo lembra-nos que em 1993 o Brasil começou importar produtos da Cronaprole, uma companhia uruguaia. Com isso, a Cronaprole começou a abrir novos entrepostos; a bacia leiteira desta companhia cresce quase 70%. No entanto, ‘do dia para noite’, o Brasil parou de importar produtos desta companhia. Sr. Geraldo coloca que isso é uma irresponsabilidade. Não é possível fazer integração única e exclusiva financeira ou aduaneira. &nbsp;No Uruguai houve desemprego, dificuldades, a produção da Cronaprole de 1 ano o estado do Rio Grande do Sul consome em um mês.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Assim, o palestrante termina dizendo que “agente precisa fazer realmente com que esse MERCOSUL seja de la gente”.

&nbsp; &nbsp;3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prof. Tito de Oliveira
&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Graduado em Geografia pela Faculdade Católica do Mato Grosso (FUCMT), hoje Universidade Católica Dom Bosco, e doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), Tito de Oliveira é atualmente professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e trouxe-nos uma perspectiva geopolítica dos 20 anos do MERCOSUL, focando-se nas mudanças de postura geopolítica do Brasil no decorre tempo e como isso influenciou no projeto MERCOSUL. Para isso, Prof. Tito traça um panorama histórico do Brasil analisando as políticas adotadas e os fatores de influência.&nbsp; &nbsp;Assim, o professor começa colocando que tudo começou com um acordo bilateral entre Brasil e Argentina (declaração do Iguaçu – 1985), de teor nuclear que depois abrangeu o setor de mercado – econômico – e que tinha forte projeção para não dar certo. No entanto, este acordo deu o pontapé inicial para o surgimento do MERCOSUL, ainda que entre 1994-95 este tinha tudo para fracassar. Entretanto, o professo coloca que de repente tudo começou a dar certo e que hoje o bloco tem uma forte projeção para dar certo. Por que isto aconteceu?&nbsp; &nbsp;Para responder esta perguntar, Prof. Tito começa dizendo que tendia a não funcionar porque nenhum outro projeto de integração da América do Sul tinha funcionado. O Brasil tinha uma postura voltada para o Atlântico – EUA e Europa. Não tínhamos relações com os países latino-americanos e quando havia alguma tentativa de integração era sobre o prisma do controle da liderança da Argentina ou sobre o incomodo da liderança argentina para o Brasil. Assim o professor nos pergunta: por que ocorreu essa mudança de postura geopolítica do Brasil, tendo hoje o Brasil voltado mais para a América Latina do que para o Atlântico? Por que antes havia no Brasil essa postura de fechar e restringir a comunicação com países da América Latina, e agora, a partir da metade dos anos 90, isso muda radicalmente? A resposta está na mudança de postura brasileira a partir do governo Fernando Henrique Cardozo (FHC).&nbsp; &nbsp;FHC era senador, tornando-se posteriormente ministro da economia. Neste posto, cria um plano econômico inteligente, mas não original, para acabar com a inflação no país. Ele vinha de um partido jovem (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB), que não tinha projeto político claramente definido para o país. Mesmo assim, FHC se candidata a presidência da república, em um ambiente conturbado dentro do partido, com Mário Covas dizendo que não era hora de se candidatar porque o partido não tinha um projeto de nação claro ainda, e o FHC dizendo que era hora e que o partido tinha que construir esse projeto de nação no poder. &nbsp; &nbsp;A principal proposta do FHC durante sua campanha eleitoral era: acabar com a inflação! Para tudo que ele fosse fazer primeiro deveria acabar com a inflação. Para isso, ele tinha que saber o que havia provocado a inflação. A partir desta perspectiva que surge todo o desenho político projeto por FHC.


Figura 6: Prof. Tito de Oliveira fazendo sua explanação na 2ª edição do&nbsp;ConjuntuRI - Análise de Conjuntura das Relações Internacionais.
&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;Assim, agindo em busca deste objetivo, FHC identificou que o elemento central era a forte oligopolização da economia brasileira e que o principal ator deste fenômeno era a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Desta maneira, para acabar com a inflação, o governo deveria acabar com os oligopólios, mais especificamente com o cartel da FIESP, fazendo com que eles concorressem entre si. Por conseguinte, para ‘acabar’ com a FIESP, FHC apostou na internacionalização da economia brasileira, através do processo de privatização das empresas brasileira, iniciando com a companhia Vale do Rio Doce, sendo que a intenção era terminar este processo com a privatização da Petrobrás.&nbsp; &nbsp;Deste modo, começa a entrada de capital internacional na economia brasileira, aumentando-se a taxa de juros do país. Resultado: quando FHC entrou no poder a economia do Brasil era internacionalizada em apenas 17%, passando para 49% em 2003. A este capital estrangeiro que começa entrar no Brasil interessa a América Latina, que se apresenta como amplo mercado consumidor. Com isso, aquela antiga restrição do Brasil contra os países da América do Sul será retirada, havendo agora uma postura de integrar as economias e de facilitar as relações com os países latino-americanos.&nbsp; Assim, este processo de integração econômica começa a dar certo porque a economia brasileira exige que o país se direcione para a América Latina.&nbsp; &nbsp;O presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula) continua este processo. Ele assume a presidência com basicamente uma proposta principal: acabar com a fome no país! A figura do Lula nasce praticamente em 1999, quando o PT abandona seu antigo projeto socialista, adotando a partir de então um projeto social-democrata. Assim, para acabar com fome no país, era necessário mudar a geografia econômica do Brasil, onde tudo antes era concentrado em São Paulo e que a partir de então passa a ser redistribuída pelo Brasil. &nbsp; &nbsp;Nos últimos 10 anos, o estado de São Paulo deixou de ganhar 90 bilhões de reais. O medo dos empresários paulistas agora é a China brasileira – o Nordeste. A região nordestina produz produtos muito mais baratos que as outras regiões (camisas a R$1,80 – a China produz a R$2,20 – shorts de tecidos a R$1,20). O Brasil muda a geografia econômica e permite que outros estados entrem nessa geografia. &nbsp; &nbsp;Para que o Lula pudesse realizar este projeto ele precisava de dinheiro para financiamento, o que será conseguido com o capital internacional, assim como fez FHC. E para que esse capital internacional pudesse financiar este projeto, Lula teria que aumentar a participação brasileira tanto na América Latina, quanto no mundo. Deste modo, ele financia o projeto ‘Fome Zero’.&nbsp; &nbsp;Assim, houve o reforço das atividades econômicas de integração econômica na América Latina, mais especificamente no MERCOSUL. Além disso, Lula ampliou esta integração econômica para uma integração política – UNASUL – reforçando a internacionalização da economia brasileira – 56% hoje – e criando um novo mercado nacional, com tendência de descentralização de São Paulo.&nbsp; &nbsp; &nbsp;Deste modo, Prof. Tito conclui que o MERCOSUL passa a ter uma importância muito grande, sendo ampliado agora para ser não mais o mercado comum do cone sul, mas sim o mercado comum da América do Sul.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp; &nbsp;Debate
&nbsp; &nbsp;Após as explanações feitas pelos convidados, foi aberto o período para debates, no qual os presentes puderam fazer perguntas e expressar suas opiniões sobre o assunto. O debate foi caloroso, durando mais de uma hora, tendo vários estudantes e professores expondo seu ponto de vista.


Figura 7: participantes da 2ª edição do ConjuntuRI - Análise de Conjuntura das &nbsp;Relações Internacionais,&nbsp;participando do debate
&nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp;Assim, terminou-se a 2ª edição do ConjuntuRI – Análise de Conjuntura das Relações Internacionais, com um saldo positivo de conhecimento compartilhado, proporcionando, com isso, um ambiente no qual os presentes puderam pensar e refletir sobre os caminho e o futuro do MERCOSUL.

Obs.: você pode conferir a apresentação dos dados gerais, feita pelos acadêmicos de Relações Internacionais, e as explanações dos professores convidados na integra na página “Videos”.