Economia   Direito x Economia
Autor: Eudes Da Costa Dias | Publicado: 2009-01-23T12:18:00-08:00

DIREITO X ECONOMIA•         A globalização é um fenômeno que tem economistas e profissionais do direito como alguns dos seus principais atores;•         É um processo caracterizado pela integração econômica internacional e que, é cada vez mais regulamentado e dependente de contratos.•         “Enquanto a eficiência constitui-se no problema fundamental dos economistas, a justiça é a preocupação que norteia os homens do direito”.DIREITO X ECONOMIA•         A relação entre direito e economia é um dos temas mais atuais da ciência do direito.•          Há duas principais linhas: A primeira sustenta ser a economia e seu funcionamento o paradigma de ação social, apto a alocar as riquezas da forma mais eficiente possível;•          A segunda, bastante difundida entre os juristas, acredita que não existe mercado sem direito. •         É comum admitir a existência de influências recíprocas entre os mundos jurídico e econômico;•         Por exemplo,  reconhecer que os agentes econômicos atuam sob restrições colocadas pelo sistema jurídico;•         Ou que há limites à eficácia de certas normas jurídicas, quando se destinam a moldar a conduta dos agentes econômicos ou influenciar o processo econômico.O estudo da Economia é importante, porquê?•         Os fenômenos de natureza econômica condicionam os fenômenos de natureza sociológica;•         Os fenômenos de natureza econômica condicionam, em parte, os fenômenos de natureza política;•         Ex: Países com rendimentos baixos, mas com recursos naturais, tais como o petróleo, minérios, podem propiciar o aparecimento de governos predadores.Problemas Econômicos Fundamentais•         Os países de baixo rendimento tendem a permanecerem neste grupo?•         Há países que registraram milagres econômico nos últimos 40 anos, quais foram os seus segredos de sucesso?•         Por que um nível de escolaridade médio elevado é importante para o crescimento de um país?•         Por que níveis elevados de inflação são prejudiciais ao crescimento de um país?•         Por que há países que registram sistematicamente taxas de desemprego mais elevadas do que outros países?•         Porque o fenômeno da globalização é uma janela de oportunidades econômicas para um país?Conceitos de Economia•         Economia é o estudo do método apropriado para alocar os recursos físicos e humanos, escassos entre os fins alternativos;•         Economia é a ciência social que estuda a alocação dos recursos escassos de forma eficiente entre os usos alternativos para a produção de bens e serviços visando a satisfação das necessidades humanas.•         É uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.Fatores de Produção•         Terra – Recursos Naturais;•         Trabalho – Recursos  Humanos;•         Capital – Recursos  produzidos pelo homem;“Satisfação das necessidades humanas através da utilização de recursos”.Elementos do Conceito Econômico:•         Bens: Produtos e/ou serviços;•         Consumo – Conceito de escassez•         Escassez é a oferta limitada de bens e serviços desejáveis, que reflete a falta dos recursos produtivos (terra, trabalho e capital);“Recursos limitados x Necessidades humanas ilimitadas”.•         Necessidades humanas por alimento, abrigo, segurança, moradia etc. que são ilimitadas e se renovam permanentemente.•         Ex: ?!?!?•         Escolha surge pela necessidade de ordenar as necessidades a serem satisfeitas, já que existe escassez de bens e serviços.•         Exemplo:•          escolha dos bens que irão compor a cesta de mercado (arroz, feijão);•          escolha feita por um produtor ao gastar o capital de giro;•         escolha do governo em abrir financiamento para os setores produtivos (agricultura, aqüicultura, indústria).•         Eficiência nas decisões tomadas pelos agentes econômicos (produtores, consumidores e governo) visando fazer o melhor uso dos fatores de produção, ou seja, buscando maximizar lucro, satisfação e bem-estar social. Principais Ramos da Economia•         Microeconomia•         Macroeconomia•         Economia Positiva•         Economia NormativaClassificação da Economia•         Microeconomia estuda o comportamento econômico individual de consumidores, firmas, e indústrias, bem como a distribuição da produção e renda entre eles.•         Analisa como a empresa e o consumidor interagem e decidem qual o melhor preço e a quantidade de um determinado bem ou serviço em mercados específicos, portanto o funcionamento da oferta e demanda na formação de preços.•         •         Macroeconomia trata do comportamento dos agregados macroeconômicos tais como produto nacional bruto (PNB), o nível de emprego, inflação, câmbio e os vários setores da economia tomados de forma agregada.PNB e PIB"Produto Nacional Bruto", é a expressão em valor monetário de todos os bens e serviços produzidos com recursos de um país, empregados dentro ou fora do território nacional, pertencentes a pessoas ou empresas.Ao contrário do PIB, inclui o resultado de empresas no exterior e desconta os investimentos de capital estrangeiro dentro do território nacional.Na prática, a diferença entre PIB e PNB representa o tamanho da renda enviada ao exterior ou recebida dele.Economia Positiva versus Economia Normativa     Microeconomia versus Macroeconomia•         A relação entre a Micro e a Macroeconomia–        A Microeconomia é a base da análise macroeconômicaEconomia Positiva versus Economia Normativa•         Economia Positiva:•          É aquela que está preocupada com “o que é”, ou seja, é baseada em fatos.•          Esta parte da economia procura oferecer um sistema de generalizações que podem ser usados para fazer previsões corretas sobre as conseqüências das decisões.Estuda o que são as relações econômicas ou como são de fato solucionados os problemas econômicos com os quais uma sociedade se defronta.•         Economia Normativa:•          Trata do “o que fazer” ou o que “deve ser feito”, e está relacionado com os valores morais, éticos e as preferências sociais.Estuda a economia como deveria ser, ou como deveriam ser solucionados os problemas econômicos com os quais uma sociedade se defronta.Os 3 Problemas Fundamentais da Economia•         O que e quanto?•         Este é o problema que consiste em determinar os desejos e necessidades das comunidades; quais são aquelas mais importantes, e em que grau devem ser satisfeita.•         Quem vai produzir e como produzir?•         Consiste em determinar por quem os bens e serviços serão produzidos, com que recursos e qual a tecnologia empregada, ou seja, a forma de combinar os fatores de produção.•         Para quem produzir?•         A distribuição do produto ocorre simultaneamente à decisão do que produzir e organização da produção. Indivíduos com renda elevada obtém maior parcela do produto.•         Alguém discorda?!?!?Sistemas Econômicos•         É a forma de organização econômica de uma sociedade que tem por objetivo dar uma resposta às questões fundamentais da economia.•         Um sistema econômico será julgado de acordo com sua capacidade para produzir o maior “padrão-de-vida” que os recursos e a tecnologia podem produzir.Os sistemas econômicos que serão estudados são:•         Economia de mercado (descentralizada ou competitiva);•         Economia planejada (centralizada);•         Economia mista.Economia de Mercado•         Economia de livre iniciativa, onde os recursos são de propriedade privada;•         Existem muitos compradores e vendedores, tornando o mercado impessoal;•         Inexistência de intervenção governamental, atuando apenas como agente normativo e fiscalizador;•         Os preços são determinados pela interação das forças de oferta e demanda;•         A economia é voltada para o consumidor, onde ele “vota” através do preço, portanto o preço sinaliza as preferências dos consumidores.•         Prioriza os objetivos econômicos, ao invés dos objetivos sociais;•         Pode levar a exclusão das pessoas do mercado;•         Pode gerar injustiça social;•         Ausência de restrição à liberdade econômica, propriedade privada individual e societária; busca de benefício privado máximo pelos agentes individuais;•         Resumindo: Sistema capitalista, ou economia de mercado, é aquele regido pelas forças de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção.Economia Planejada•         Uma autoridade central é responsável pelas decisões do que, quanto, como e para quem produzir;•         Os preços são apenas informações contábeis que facilita o controle da eficiência produtiva;•         O planejador central decide quais setores são prioritários para a economia do país, podendo fechar indústrias eficientes e manter indústrias ineficientes;•         Os meios de produção (máquinas, terra, barcos etc.) são propriedade do estado e propriedade coletiva;•         Os meios de sobrevivência (roupas, automóveis, eletrodomésticos) pertencem aos indivíduos, enquanto as residências pertencem ao estado.•         Pode acarretar ineficiência econômica quanto à alocação dos recursos produtivos;•         Pode gerar ineficiência administrativa (corrupção, formação de grupos de interesse);•         Amplas restrições às variadas formas de liberdade de ocupação, do empreendimento, de dispêndio e de acumulação; busca do bem comum: o solidarismo e a cooperação em substituição a competição;•         Resumindo: Sistema socialista ou economia centralizada, ou ainda economia planificada, é aquele em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos fatores de produção.Economia Mista•         Combinação dos dois sistemas econômicos, mercado e planejado;•         As decisões sobre moradia, infra-estrutura, e serviços públicos são tomadas pelo governo;•         O governo pode ter participação em ações de empresas que considere importante do ponto de vista estratégico tais como siderurgia, comunicação, companhia elétrica, petróleo.•         O governo tenta coibir abusos de poder econômico através das leis e fiscalização.•         Restrições seletivas a liberdade dos agentes econômicos;•         Introdução do conceito de liberdades sociais;  submissão do interesse individual privado ao interesse social;Sistema Econômico SimplificadoOs agentes econômicos participantes do sistema são:•         Firmas: são as entidades produtoras de bens e serviços.•         Para efetuar suas atividades produtivas, as firmas compram os serviços de fatores de produção (terra, trabalho e capital), pagando por elas remunerações. Numa economia de mercado o objetivo da firma é obter lucro.•         Famílias: são as entidades que fornecem os serviços dos fatores de produção às firmas, recebendo em troca uma remuneração pelo uso.•         Seu objetivo é maximizar satisfação.O sistema econômico possui fluxos físicos e monetários:1. Fluxos físicos:(1) Fluxo de bens e serviços;(2) Fluxo de fatores de produção.2. Fluxos monetários:(3) Receitas da firmas;(4) Renda das famílias.Os mercados no sistema econômico podem ser classificados em:•         Mercado de bens e serviços: corresponde à parte superior do diagrama, onde os consumidores são as famílias e os produtores são as firmas.•         Mercado de fatores de produção: corresponde à parte inferior, onde as empresas são os consumidores de recursos e as famílias são os detentores dos recursos.Curva de Possibilidades de Produção (ou curva de transformação).•         É um conceito teórico com o qual se ilustra, como a questão da escassez impõe um limite à capacidade produtiva de uma sociedade, que terá que fazer escolhas entre alternativas de produção.•         Devido à escassez  de recursos, a produção total de um país tem um limite máximo, onde todos os recursos disponíveis estão empregados.Alocação de Recursos Escassos na Economia•         Com a escassez de recursos para produção, impõe-se uma escolha quanto aos bens a serem produzidos. Portanto, a economia é uma ciência também ligada aos problemas de escolha (tomada de decisão racional).            Vamos testar a alocação de recursos através de um problema:•         Suponha, que somente dois bens econômicos deverão ser produzidos na economia: camarão e tilápia.A economia vai funcionar de acordo com as seguintes suposições:•          Os recursos são limitados;•          A economia é fechada, portanto não há importação ou exportação de recursos;•          Todos os recursos são aplicados na produção (pleno emprego dos recursos);•         Inexistência de inovação tecnológica.Dada a disponibilidade dos recursos, as possibilidades de produção de tilápia e camarão são as seguintes:•         Aplicando todos os recursos somente na produção de camarão resultará na quantidade máxima de camarão e zero de tilápia;•         Aplicando todos os recursos somente na produção de tilápia resultará na quantidade máxima de tilápia e zero de camarão;•         Distribuindo os recursos em ambos resultará na produção de tilápia e camarão, cujas quantidades dependerá dos recursos produtivos da economia e do nível tecnológico.Alocação de Recursos Escasso na Economia•         A Curva de Possibilidade de Produção (CPP) ou curva de transformação é formada pela união dos pontos que representam a combinação de níveis de produção de camarão e tilápia.•         A CPP representa a combinação de camarão e tilápia que podem ser produzidos com os recursos disponíveis.•         Pontos no interior da CPP implica em níveis de produção possíveis, mas resultando em ociosidade de recursos produtivos.•          Pontos no exterior da CPP implica em níveis de produção inatingíveis pela economia, ou seja, não existem recursos produtivos suficientes.Deslocamento da Curva de Possibilidade de Produção•         Isso pode ocorrer fundamentalmente tanto em função do aumento da quantidade física de fatores de produção quanto em função de melhor aproveitamento dos recursos já existentes, o que pode ocorrer com o progresso tecnológico, maior eficiência produtiva e organizacional das empresas e melhoria no grau de qualificação da mão-de-obra.•         A curva de transformação sofrerá deslocamento de acordo com a disponibilidade dos fatores de produção:•          Deslocamento para a direita significa um aumento na disponibilidade de recursos produtivos da economia ou pelo uso de um melhor nível tecnológico.•          Deslocamento para esquerda significa uma redução na disponibilidade de recursos produtivos da economia.Alocação de Recursos Escasso na Economia•         Custo de Oportunidade de um recurso é quanto se perde ou deixa de ganhar, por não utilizar o recurso no seu melhor uso alternativo.•          O custo de oportunidade surge porque numa economia em pleno emprego precisa-se sempre, ao aumentar a produção de bem, desistir de produzir um tanto de outro bem.            As condições básicas para a existência do custo de oportunidade são:•         recursos limitado e pleno emprego dos recursos.•         O custo de oportunidade será calculado comparando o valor total da produção (VTP) entre dois pontos sobre a CPP.•         Ou seja, comparando a soma do valor da produção dos dois bens com base nos seus preços de mercado.•         O custo de oportunidade (perda) acontecerá se o valor total da produção de bens for menor do que o valor da produção da melhor alternativa.•         O custo de oportunidade na melhor alternativa será igual a zero.•         Exemplo: Considere dois pontos sobre a CPP, C e D, qual o custo de oportunidade de se produzir no ponto D? Assuma que os preços do camarão e tilápia são, respectivamente, 10 e 4.•         VTP[C] = Pt*Qt + Pc*Qc•         VTP[C] = 4*30 + 10*90 = 120 + 900 = 1020•         VTP[D] = Pt*Qt + Pc*Qc•         VTP[D] = 4*40 + 10*70 = 160 + 700 = 860•         VTP[C] > VTP[D]•         CO [D] = VTP[C] - VTP[D] = 1020 – 860 = 160•         Sendo o ponto C a melhor alternativa (maior VTP), o Custo de Oportunidade de se aplicar os recursos no ponto D é 160. Isto é, deixamos de ganhar 160 por aplicar os recursos na segunda melhor alternativa.