Símbolos Nacionais - Bandeira Nacional
Autor: Então | Publicado: 2011-09-01T13:23:00-03:00

São considerados símbolos nacionais brasileiros, de acordo com a Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971:
a Bandeira Nacional
o Hino Nacional
as Armas Nacionais
o Selo Nacional


Três dos símbolos nacionais: a bandeira, o brasão de armas e o selo.


BANDEIRA NACIONAL
Todos já ouviram falar que as estrelas na bandeira nacional representam os estados. Mas uma informação falsa que às vezes circula é de que a estrela "solitária", acima da faixa branca, seria o Distrito Federal. Segue abaixo a listagem das estrelas com o estado que representa:


A apresentação da bandeira deve ser feita sempre, seja em manifestações oficiais ou particulares, em alguma das seguintes formas:
Hasteada
Distendida e sem mastro
Reproduzida
Compondo com outras bandeiras
Conduzida
Sobre ataúdes (caixão)

A bandeira pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves: 


Bandeira nacional reproduzida em aeronave.

Hasteada, a largura da bandeira deve ter no máximo 1/5 e no mínimo 1/7 da altura do mastro.
Pode ser hasteada ou arriada a qualquer horário, mas o usual é o hasteamento às 8h e arriamento às 18h.
Durante a noite deve ser iluminada.


Bandeira nacional hasteada durante a noite, com iluminação.

Conduzida em desfiles, deve sempre estar à frente das demais e permanecer com a parte mais larga em posição horizontal.


Bandeira nacional conduzida em desfile.

Ainda em desfiles, a Bandeira Nacional nunca se abate e continência, ou seja, não pode ser levada com o mastro na horizontal para ficar "estendida" na vertical.


Bandeira em posição de descansar (a), ombro em armas (b) e em continência (c).
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Sobre ataúdes (caixões) a bandeira deve ser disposta com a tralha (parte que se prende ao mastro) na parte superior (sobre a cabeça do falecido).
Deve ser presa durante cortejos, para não voar.
Deve ser retirada para o sepultamento.


Bandeira nacional sobre ataúde.

A bandeira deve estar disposta à direita de púlpitos, mesas de reunião ou tribunas.
Nunca pode ser ocultada, nem parcialmente.


Bandeira disposta à direita da mesa.

Quando distendida sem mastro, deve ficar acima da cabeça do presidente da mesa, em posição horizontal, nunca encoberta por alguém ou algum objeto.


Exemplos de como NÃO deve ser disposta a bandeira sem mastro: em frente à mesa, abaixo dos membros, atrás dos membros da mesa ou na posição vertical.
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Quando compor com outras bandeiras, a nacional deve ter o lugar de honra - conforme regras de posição já estudadas - ou seja, ao centro quando em numero ímpar ou à direita mais próxima ao centro em número par
Nesses casos a Bandeira Nacional deve ser sempre a primeira a ser hasteada e a última a ser arriada. 



Bandeira Nacional compondo em número ímpar - no centro.



Bandeira Nacional compondo em número par - no centro direito.

Quando decretado luto nacional a Bandeira deve ficar hasteada a meio mastro.
Em caso de luto estadual ou municipal a Bandeira Nacional permanecem em luto na jurisdição do luto. 
Para hastear a meio mastro ela deve subir até o topo e depois descer.
Em composição de bandeiras todas devem ficar a meio mastro.


Bandeiras a meio mastro.

Ainda em luto, quando em marcha, deve ser preso um laço de crepe preto junto à lança.


Bandeira com laço negro em sinal de luto.


É considerado desrespeito à Bandeira Nacional:
mau estado de conservação;
mudar forma, cor, proporção ou dístico (ordem e progresso);
alterar ou acrescentar inscrições;
usar como roupa de cama, de mesa ou de banho, cortina de teatro, revestiemnto de tribuna, placa, retrato, painel ou monumento a inaugurar;
usar como rótulos ou invólucros de produtos.

É obrigatório o hasteamento:
 em festa ou luto nacional em todas repartições públicas;
em estabelecimentos de ensino, públicos e privados, pelo menos uma vez na semana;
em entidades de classe e sindicatos;
no dia da bandeira, 19 de novembro, às 12 horas.

A bandeira ainda deve ser guardada em local digno e no caso de mau estado de conservação deve ser encaminhada para as Guarnições Militares ou Polícias Militares dos Estados para ser incinerada no dia da bandeira (19 de novembro).