As diferenças entre voto em branco e voto nulo
Autor: Cleberson Kadett | Publicado: 2014-07-31T05:02:00-07:00


As diferenças entre voto em branco e voto nulo

Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de...

Pragmatismo Político - 31 de Julho de 2014





Viver e morrer com dignidade: existe um direito à morte digna?

O que você acha sobre o direito à morte digna? Se a Constituição Federal assegura o direito à vida digna, como não admitir que o indivíduo que vive um momento de sofrimento insuportável encerre a sua...

Matheus Galvão - 30 de Julho de 2014





Os 20 pontos na carteira significam apreensão da CNH?

Ao completar pontuação, condutor é notificado e é aberto processo administrativo com duas chances de defesa Sim e não. Ao completar 20 pontos, o condutor é notificado pelo Detran e é aberto um...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30 de Julho de 2014





Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexual

A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha para conceder  medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro. Com a decisão, C....

Gerry Marcio Sozza - 31 de Julho de 2014





Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Supremo Tribunal Federal - 31 de Julho de 2014





O fato e suas circunstâncias

O fato delituoso passa a ser o objeto principal da ação penal, mas deve vir acompanhado de todas as circunstâncias. Etimologicamente circunstância vem a ser (circum+stare) aquilo que envolve a parte...

Eudes Quintino de Oliveira Junior - 29 de Julho de 2014





Diga NÃO à redução da maioridade penal

Dizem os que são a favor da redução da maioridade penal que um jovem de 14,15 ou, 16 anos que porta uma arma de fogo para assaltar e tirar a vida de um cidadão merece ir para o presídio. Para estas...

Michael Pereira de Lira - 31 de Julho de 2014





Condenado por furtar e devolver par de chinelos só consegue HC no Supremo

Somente fatos objetivos com relevante lesão a bens jurídicos devem ser levados em conta para caracterizar infração penal. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

Consultor Jurídico - 31 de Julho de 2014





Justiça não pode ser medida apenas em números

Continuo, no texto desta segunda-feira (16/9), a tratar do tema a que me referi na semana passada , sob outra perspectiva: que devemos fazer, para que a jurisprudência seja íntegra? São várias as...

José Miguel Garcia Medina - 30 de Julho de 2014





Concurso Público - Das pequenas às grandes irregularidades que podem adiar a tão sonhada nomeação

Desde a Constituição Federal de 1988, o concurso público tornou-se o democrático acesso às carreiras públicas, devendo revestir-se de isonomia entre os participantes com a finalidade de escolher do...

Adriana Motta - 30 de Julho de 2014





A imaginação e o Direito Penal

No ano de 2012, um policial militar do BOPE (Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro) foi absolvido sumariamente, no procedimento especial do Tribunal do Júri, em razão de ter matado uma...

Eudes Quintino de Oliveira Junior - 30 de Julho de 2014





Lavagem de dinheiro: Aspectos históricos e processo de branqueamento de capitais

A lavagem de dinheiro está diretamente ligada à corrupção e atividades criminosas. É um desafio à comunidade internacional identificar a origem do capital ilícito e coibir o crime antecedente, o...

Samuel Ebel - 30 de Julho de 2014





Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais

Muita gente não sabe, mas o INSS concede outros benefícios além da aposentadoria. Nesta quinta-feira (24), a advogada especialista em direito previdenciário Melissa Folmann destaca os cinco...

Nelci Gomes - 31 de Julho de 2014





Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um empregado da Metalúrgica Vale do Jatobá Ltda., que deixou de fazer os...

Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Julho de 2014





A atenuação do princípio in dúbio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

A instituição do Júri popular é reconhecida nas Constituições brasileiras, desde a Constituição de 1824, figurando em todas as outras Constituições, com exceção da Constituição de 1937, sendo...

Ionilton Pereira do Vale - 30 de Julho de 2014





Um em cada três brasileiros já fez empréstimo consignado

Um em cada três brasileiros já fez empréstimo consignado. O dado é de uma pesquisa realizada pelo Portal Meu Bolso Feliz, uma iniciativa de Educação Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC...

Nelci Gomes - 30 de Julho de 2014





Consumidor reclama de sanduíche de 13 cm e vira tema mais comentado nas redes sociais

Um consumidor que não gostou do sanduíche que comprou na "Subway", mediu o pão e descobriu que é menor do que os 15 cm anunciados foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no Brasil nesta...

Nelci Gomes - 30 de Julho de 2014





Seguro Residencial: Dicas Importantes

Ao contratar um seguro residencial, é comum que a preocupação do consumidor esteja voltada, principalmente, para os valores das coberturas e o valor que será obrigado a pagar para a seguradora....

AKR Advogados - 29 de Julho de 2014





Os degenerados acham que não têm limites

Estamos em fase de registro de candidaturas. Milhares foram impugnadas, em todo país, por causa da lei da ficha limpa (Maluf, Arruda, Jaqueline Roriz etc.). Mesmo os candidatos publicamente flagrados...

Luiz Flávio Gomes - 31 de Julho de 2014





Municípios têm até 2 de agosto para acabar com lixões, mas praticamente a metade deve descumprir a Lei

Os municípios brasileiros têm até o dia 2 de agosto, próximo sábado, para acabar com seus lixões, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, de quatro anos para cá,...

Carolina Salles - 30 de Julho de 2014





O que se faz a dois, não se comenta a três

Não tão raro tomamos conhecimento de casos de violação da privacidade e intimidade da mulher, quando vídeos e imagens com conteúdo sexual vazam na internet sem seu consentimento. Essa prática de...

Fernanda F. Felena - 30 de Julho de 2014





Universidade Pública não pode cobrar por pós-graduação, diz TRF1

A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, considerar como "ilegítima" a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação em nível de especialização e...

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos - 29 de Julho de 2014



Fonte: JusBrasil