Para aonde podemos e devemos ir ?
Autor: Chutando a Lata | Publicado: 2017-05-16T21:30:00-07:00


Muitos analistas, com dedicação voluntária ou profissional de
valor, buscam a saída para nossa crise óbvia. As causas básicas todos sabem:
baixa produtividade com gritante concentração de renda e onde quase tudo é caro.
Esse enredo tupiniquim tem um pé na bagunça notória do setor público que, em
nome de governabilidade esdrúxula, amasia-se com grupos poderosos, &nbsp;promovendo uma cisão do Brasil em dois ou mais
Brasis, como já tinha Edmar Bacha carimbado em análise alhures. O povo ainda é
um detalhe incômodo. A impressão é que nada por aqui funciona e avança piorando
ao longo do tempo, com mudanças em todas as áreas e políticas sendo urgentes.&nbsp; O problema fulcral dessas análises é o elenco
de um rol extenso de problemas, sem priorização, fazendo tudo urgente. Foco
mostra-se necessário&nbsp; para o
descortinamento de uma pronta solução aos nossos problemas centrais.





O ponto essencial para a superação da crise e um
encaminhamento definitivo de nossas mazelas seculares centra-se &nbsp;na compreensão cristalina de que o&nbsp; problema é político; um capitalismo de
compadrio pilhador incrustado às leis e às Instituições. Para piorar a situação,
em lógica grossa, a política é também o nosso grande problema. A solução
natural, atendendo anseio quase generalizado da população crítica, seria a
extinção e eliminação da política de favores e apadrinhamento , juntamente com
a extinção de seus agentes políticos em exercício perene de perversidade. Esse
esquema violento de expropriação à sociedade em geral posto em marcha pelo
executivo &nbsp;envolve não só o Legislativo. Envolve
também o sistema de segunda instância judicial, montado para inibir ou anular o
de primeira instância. 



Para o Legislativo, uma solução extrema e muito desejada
pelos radicais seria a cassação geral dos direitos políticos dos atuais
senadores, deputados federais e estaduais &nbsp;e vereadores, já que a maioria absoluta desses
políticos está envolvida em algum tipo de malfeito ou enrascados em interesses
apartados dos da população. Mesmo que alguns políticos não estejam envolvidos
em canalhices e esquemas de espoliação da coisa pública, o processo político
está contaminado.&nbsp; A política presente é
um cancro. Precisa ser extirpada. No seu lugar, uma política para valer, garantindo
a participação popular de baixo para cima no cotidiano da gestão da coisa pública
e de seu destino. É a ausência dessa participação popular no dia a dia das atividades
públicas que torna peculiar a nossa situação de espoliação política que não
ocorre em países desenvolvidos; o que faz a crise política desses países
completamente diferente da nossa. A&nbsp;
extinção de todos os partidos políticos, no burburinho de uma reforma
política necessária, seria a consequência natural. O importante, em qualquer
reforma política que possa acontecer, seria a garantia da eleição para qualquer
cargo eletivo de todo cidadão independentemente de filiação partidária e a
inclusão efetiva do cidadão nas decisões no dia a dia de questões cotidianas
como se dá em qualquer país civilizado e democrático. Uma porta para que o
simples cidadão, de fato, se faça elegível, além de eleitor.



No lado do Judiciário, a sua simplificação, com a exigência para
ascensão às carreiras em instâncias superiores, através do aprendizado em
primeira instância, traria a sua proteção natural da penetração de interesses
escusos em sua gestão de justiça. Mérito para promoção, fim dos privilégios
(todos somos iguais perante à Constituição, valendo inclusive leis contra o
abuso das autoridades) e total revogação do ordenamento jurídico caótico são
condições essenciais para se por ordem a essa bagunça institucional. Bagunça
essa organizada pela política que a promove para cobrança de favores ou
proteção aos apaniguados, em compromissos escusos e ocultos, guindados à &nbsp;instâncias superiores que julgam os políticos envolvidos
em esquemas criminosos. Essas mudanças, em geral, &nbsp;têm natureza de vontade e de execução da elite
e não popular. Mas a nossa elite é completamente ligada ao modelo escravagista,
nos moldes da Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre. Então, tal qual os
políticos, essa elite é também um cancro. Temos &nbsp;de restringi-la e reinventá-la de alguma forma,
caso a força popular não consiga promover as mudanças pretendidas pela
população em geral. 



O fundamental é que o
sistema politico não seja capturado pelo poder econômico ou por grupos de
interesse como sindicatos, quer dos patrões, quer dos trabalhadores. Na
verdade, as centrais sindicais deveriam ser rapidamente extintas,
principalmente a dos patrões. Muitos modelos de política poderão dar conta
desse problema gravíssimo de política que contaminou nossas instituições. 



Agora podemos nos voltar aos problemas econômicos. Três seriam
os grandes problemas: a dívida pública, o fechamento da economia e as políticas
voltadas para a agricultura. Vejamos um por vez. Em primeiro lugar , dada a
urgência, está a dívida pública. Ela consome sistematicamente um percentual
elevado e por vezes crescente do orçamento público, além do seu principal jamais
ser liquidado efetivamente ao longo do tempo. Não é por outra razão que os
juros encontram espaço para escaladas infames botando abaixo a precária
estrutura produtiva nacional. Por isso, ela, a dívida pública, &nbsp;tem que ser extinta. A razão econômica é que a
dívida pública não tem função econômica legítima. É ineficiente. &nbsp;Se queremos investimento público, devemos
fazê-lo devagarzinho ou em esquemas específicos que não comprometam o orçamento
público, com a garantia oficial de que a mesma seria monetizada caso ultrapassasse
determinado valor. Muitos falarão das consequências de uma política de
monetização da dívida pública ou mesmo de sua reestruturação, mas poucos &nbsp;argumentarão dentro de um modelo econômico
sobre os efeitos de tal política ou mesmo se valerão de uma teoria de
realocação da riqueza. (Para uma análise desse fenômeno num contexto de
alocação da riqueza &nbsp;ver aqui&nbsp;e aqui). A turma
da Teoria Fiscal dos Preços, essa ficaria descabelada com as consequências
dessa política. Os monetaristas, em sua maioria, não teriam muito a reparar em
suas consequências,&nbsp;&nbsp; sendo o seu segredo
a proibição de surpresas – transparência é quase tudo. No Brasil, reformas
monetárias invariavelmente enriqueceram seus gestores, exatamente pela surpresa
aos desavisados de sempre, o povo brasileiro. Quanto aos keynesianos de hoje, não
sei dizer, porque eles se alimentam da dívida pública. O fundamental em
qualquer esquema que reduza a dívida pública a níveis ínfimos está na
concomitante extinção de todo e qualquer esquema de correção monetária. Todos
deveriam renegociar seus reajustes de forma voluntária , com a garantia apenas
de que seus rendimentos não poderiam ser reduzidos em termos nominais por força
de contrato. Nessa trajetória de sumiço da dívida pública, quanto menor o
patamar em que estiver a taxa de referência de juros, menor a volatilidade
gerada por tal política. Evidentemente, com taxa de juros zero não há por que
não trocar títulos públicos por moeda. Essa política de “monetização” da dívida
pública, no fundo, inverte os papéis de controle da liquidez: sai o Banco
Central e entram os bancos que, após a execução da política, vão ter que
encontrar espaço de investimento no setor privado. A experiência recente dos
Estados Unidos na condução de uma política monetária radical – quantitative
easing – nos daria respaldo para defender sua aplicação imediata. Ela abriria
as portas para uma reforma tributária e orçamentaria para valer, ressuscitando
o defunto do federalismo. Enterraríamos um problema crítico e ressuscitaríamos um tratável: armadilha da liquidez!



O segundo ponto estaria na abertura da economia às
importações em todos os setores, sem exceção. Foi o fechamento da economia a
partir dos meados da década de 1950 que isolou toda a América Latina da
trajetória de crescimento virtuoso como se deu para a Europa e alguns outros
países. A política de abertura se daria pelo estabelecimento de uma
alíquota&nbsp; única de baixo percentual,
podendo ser no máximo de 10%. A razão básica está no modelo de industrialização
engendrado pela politica de substituição de importação implementada desde os
anos 1930 e levada ao extremo a partir dos meados da década de 1950 , sendo &nbsp;totalmente descabida no período da ditadura
militar (queriam produzir tudo internamente). As indústrias relevantes, em seu
peso estratégico, são geralmente multinacionais, com empresas satélites que
podem ter capital de brasileiros. O fato é que essas indústrias só conseguem
sobreviver com proteção, gerando grupos de interesses poderosos (empresários,
políticos e sindicatos patronais e de trabalhadores) e monopolizam os mercados,
gerando uma estrutura produtiva com características tecnológicas sucateadas.
Esse tipo de estrutura produtiva é extremamente prejudicial ao País, com
impactos na concentração de renda e empobrecimento dos agentes econômicos que
não participam desse butim. 



Os efeitos perversos dessa industrialização, por vezes, em
reversão da lógica pedestre, rotulada de “nacionalista”, alcançam diversos
espaços. Primeiro, a educação qualificada é desnecessária, porque prescinde de
inovação, fazendo nossa cadeia produtiva de baixa complexidade. Portanto, prescinde
de capital humano qualificado, pois a fonte inventiva ocorre na matriz dessas
empresas, fora do País. &nbsp;Além disso, como
a rede de complexidade local é muito baixa, pouco pode um vasto número de
pequenas e médias empresas se valerem do efeito dinâmico de se estar integrado
a uma rede complexa de bens materiais ou mesmo de serviços, em círculo vicioso
de atraso e ineficiência e baixa produtividade e competitividade. Assim, a
nossa rede de complexidade também é afetada pelo fechamento da economia. Por
fim, com esse &nbsp;fechamento da economia, o
sucateamento se apresenta como opção rentável às próprias multinacionais. Não é
por outra razão que sistematicamente alguns políticos &nbsp;em catilinária manca apelam para expressões
como carroça, escondendo interesses de grupos que só sabemos pelas intrigas em
colunas de jornais, &nbsp;ao se referirem aos
automóveis produzidos no Brasil. De fato, a ignorância sobre os aspectos
qualitativos dos investimentos diretos do exterior no Brasil me faz crer que ,
com raras exceções , o conluio acadêmico e burocrático é ultrajante.



Como consequência dessa política simplificada de tarifa única
e baixa das importações, mudanças &nbsp;espetaculares
aconteceriam, embora tragam problemas localizados. As empresas apartadas desse
modelo de substituição de importação atrelada às multinacionais e tantas outras
empresas se valeriam imensamente da abertura e teriam dado o primeiro passo
para uma sobrevivência à competição . Evidentemente, com a abertura, as
ineficientes fechariam e quanto o mais rápido possível melhor. Como exemplo,
será inevitável a redução até de fábricas de automóveis no Brasil, pois já
existem em excesso. Por fim, muitas dessas empresas usam e abusam , em
chantagem explícita, de benefícios fiscais generosos na tentativa de se compensar
em parte as ineficiências engendradas pelo sucateamento tecnológico que ocorre
no bojo desse processo de industrialização. Outras razões de entrave à essas
empresas existem: impostos distorcivos, regulamentações descabeladas, infraestrutura
problemática e juros elevados. A medida de imposição de tarifa única de
importação uniforme seria a medida profilática. O corte de benefícios
anacrônicos, bem como outras distorções citadas também deveriam ser eliminados
na fase de reestruturação do orçamento público em etapa posterior. 



Por fim, vale tocar numa ferida secular: a opressão à
população em geral e aos pequenos agricultores pelas políticas agrícolas que
atendem aos interesses de certos grupos poderosos ligados à agricultura. As
politicas mais danosas ligadas ao setor agrícola estão vinculadas ao preço
mínimo, aos subsídios eternos e aos programas relativos ao álcool e a outros
produtos úteis à &nbsp;matriz energética.
Quanto à política de preço mínimo e subsídios, a solução seria sua imediata extinção.
Para as políticas do Proálcool ou outras similares capitaneadas pelo governo, a
estratégia seria a pura e simples descentralização da produção e comercialização
dos produtos agrícolas vinculados a esses programas (cana-de-açúcar, álcool,
mamona, óleo de mamona, etc.), com a possibilidade imediata de que qualquer um
possa produzir e comercializar seus produtos onde queiram. Por que essas
politicas são importantes? Porque o campo se esvaziou &nbsp;a passos largos e diversas atividades
agrícolas avançam em terras virgens ou de uso local que representam espaços
importantes a serem preservados ou utilizados de forma mais racional. Além
disso, &nbsp;espaços valiosos estão sendo
devastados por políticas e práticas irresponsáveis de consumo dos nossos
recursos naturais. Por fim, amparam monoculturas que esvaziam ainda mais o
campo. As grandes cidades foram e ainda serão o abrigo desse contingente de
trabalhadores rurais expelidos do campo, na contabilidade elementar de que
morar em favelas deve ser melhor do que morar no interior do país, com a
reversão desse movimento sendo uma meta mais do que desejada. O campo em sua
dinâmica natural sempre foi o nosso potencial natural de crescimento econômico
, com papel importante para o mercado interno. Deixemo-lo isento de esquemas
cartoriais e concentradores de renda, abrindo espaço para oportunidades
legítimas de trabalho e negócios à população em geral. 



São medidas simples e imediatas, que têm o papel mágico
de&nbsp; organizar todo o sistema econômico,
abrindo espaço para a reforma fiscal e tributária e para a readequação dos
gastos públicos e suas políticas fiscal e monetária. Brasília sairia bem
machucada por essas reformas, porque é urgente a inversão total dos recursos
entre as esferas de governo – as prefeituras deveriam possuir, em seu conjunto,
a quase totalidade dos recursos púbicos. Um verdadeiro federalismo deveria
surgir. 



Enfim, essas três medidas teriam o efeito mágico de recompor
a ordem natural do setor público e privado tal qual aquele proporcionado por um
cirurgião plástico exímio &nbsp;ao resolver
uma queimadura grave que esconde os seios de uma mulher; os veria desabrochar esplendorosamente,
deixando a natureza das coisas retornar ao seu legítimo lugar. 











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