SELO UNICEF
Autor: Secretaria Municipal de Educação | Publicado: 2012-06-15T05:07:00-07:00










Mais de 1.000 municípios brasileiros realizam o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF


No
 Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, a comunidade participa e 
avalia os resultados alcançados em prol da infância e adolescência nos 
municípios envolvidos no Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 
2009-2012 
Nos 19 
Estados do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, 1.054 municípios 
anunciam a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município 
Aprovado Edição 2009 - 2012. Realizado pelo Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Comissão Municipal 
Pró-Selo, o 2º Fórum Comunitário é o momento de a comunidade conhecer e 
avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelo município para 
avançar na garantia dos direitos de cada menina e menino. As ações 
começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo 
UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância 
(UNICEF), em parceria com a PETROBRAS, a Rede Energia, a COELCE e 
diferentes parceiros técnicos locais. 
Durante o 2º Fórum 
Comunitário, representantes de diferentes setores da comunidade 
(lideranças religiosas, sindicais, quilombolas, indígenas, radialistas, 
artistas, promotores de Justiça, juízes, agentes comunitários de saúde, 
entre muitos outros) são informados sobre as principais atividades e 
resultados do Plano de Ação desenvolvido pela Comissão Municipal 
Pró-Selo. O plano foi traçado em 2010, quando foi realizado o 1º Fórum 
Comunitário, e a comunidade participou da discussão da situação da 
infância e adolescência no município e da elaboração de propostas para 
superar os principais desafios. 
O objetivo principal é fortalecer
 a participação dos diferentes setores da comunidade na discussão e 
acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e 
adolescência. 
Em cada município, o evento é acompanhado por um 
profissional contratado (Mediador)&nbsp;e capacitado pelo UNICEF, com o 
objetivo de reunir informações para o processo de avaliação do 
município. Na ocasião, também é visitado o Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar. 
Com
 o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final, 
com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final 
do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais 
ligados à Saúde, Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas 
atividades de Participação Social, como os Fóruns Comunitários. O 
resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento 
internacional dos municípios.

Selo UNICEF – O 
Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o 
desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas 
implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos 
municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a 
infância e adolescência. 
Em 2009, 1.824 municípios do Semiárido e
 da Amazônia Legal Brasileira se inscreveram para participar da atual 
edição do Selo UNICEF. Com o apoio de parceiros governamentais e da 
sociedade civil, o UNICEF promoveu capacitações para gestores e técnicos
 municipais, lideranças adolescentes, representantes de Conselhos 
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de 
Conselhos Tutelares (CT), e outros membros das Comissões Municipais 
Pró-Selo. 
Seminários, videoconferências e outros eventos 
formativos também têm contribuído para o desenvolvimento de capacidades 
técnicas desses atores sociais e para o fortalecimento de sua atuação em
 espaços de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de 
políticas públicas para a infância e adolescência. 
Além de a 
metodologia específica do Selo UNICEF, diversos conteúdos foram sendo 
abordados: a gestão municipal baseada nos direitos humanos e focada em 
resultados concretos na garantia dos direitos de meninos e meninas; o 
desenvolvimento infantil integral; a educação contextualizada e para a 
diversidade; a cultura; o esporte educacional; o direito à comunicação; e
 a participação dos adolescentes. 
Com isso, diversos municípios 
organizaram comissões intersetoriais dedicadas ao tema da infância e 
adolescência e promoveram ações articuladas, como diagnósticos sobre a 
situação de suas crianças e seus adolescentes, mapeamento de programas e
 serviços de atendimento a esse público e Planos de Ação voltados para a
 garantia dos direitos dos meninos e meninas. 
Muitos ainda estão 
desenvolvendo projetos focados na qualificação da escola e no 
fortalecimento da participação social. Entre as ações, destacam-se a 
adesão à campanha do UNICEF “Por uma infância sem racismo”, a criação 
dos Grupos Gestores Municipais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas
 (GGM/SPE), a adoção do Kit Família Brasileira Fortalecida (Kit FBF), a 
promoção da Semana do Bebê e de campanhas de enfrentamento da exploração
 sexual e do trabalho infantil.

(Texto retirado do site: http://www.selounicef.org.br)