RESENHA: Políticas
Públicas: Um debate
conceitual e reflexões
referentes à prática da
análise de Políticas
Públicas no Brasil.
Autor: Wagner | Publicado: 2013-05-23T07:52:00-07:00

Falar de Pol&#237;ticas P&#250;blicas no
Brasil, no presente ano, &#233; de suma
import&#226;ncia, haja vista que, o ano
de 2009 foi destinado aos estudos
no campo da Gest&#227;o P&#250;blica.
Portanto, a &#225;rea ganhar&#225; relevantes
contribui&#231;&#245;es, pois o foco das
pesquisas, nesse ano, se limitar&#225;
na &#225;rea da Pol&#237;tica Brasileira e sua
Gest&#227;o.
Todavia, para se discutir sobre
Pol&#237;ticas P&#250;blicas no Brasil &#233;
necess&#225;rio compreender sobre
quest&#245;es inerentes ao processo de
percep&#231;&#227;o, formula&#231;&#227;o, implanta&#231;&#227;o
e an&#225;lise dos resultados das
pol&#237;ticas adotadas no decorrer da
constru&#231;&#227;o da hist&#243;ria pol&#237;tico-
econ&#244;mica brasileira e seu
processo de desenvolvimento na
constru&#231;&#227;o de um Estado
capitalista.
Se for feito um recorte hist&#243;rico,
especificamente o per&#237;odo que vai
dos anos 1930 at&#233; os anos 2000,
nota-se a atua&#231;&#227;o direta do Estado
na constru&#231;&#227;o de um Estado forte,
consolidado e centrado nas suas
for&#231;as. Contudo, o que a hist&#243;ria
revela &#233; a atua&#231;&#227;o de um Estado
como &#8220;agente do desenvolvimento&#8221;
ou a &#8220;locomotiva&#8221; do
desenvolvimento. Partindo do
pensamento de Sachs (1969) ,
sobre a atua&#231;&#227;o do Estado e o
sistema capitalista em pa&#237;ses
subdesenvolvidos, &#8220;enquanto nas
economias desenvolvidas a
interven&#231;&#227;o do Estado pode ser
orientada para a &#8220;regula&#231;&#227;o do
mercado&#8221; ou para o &#8220;aumento da
produ&#231;&#227;o&#8221;, nos pa&#237;ses
subdesenvolvidos vai assumir
tamb&#233;m a fun&#231;&#227;o de promotora da
&#8220;expans&#227;o da acumula&#231;&#227;o do
capital&#8221;&#8220;, compreende-se porque
no Brasil se t&#234;m uma atua&#231;&#227;o
direta do Estado na sociedade civil
e econ&#244;mica.
Ao mesmo tempo em que o Estado
assume a posi&#231;&#227;o de fomentador
de uma sociedade democr&#225;tica e
socialmente igualit&#225;ria, a hist&#243;ria
n&#227;o deixa de revelar os fracassos
que foram ocorrendo na
administra&#231;&#227;o pol&#237;tica brasileira. O
pr&#243;prio fomentador do
desenvolvimento foi tamb&#233;m, em
um outro momento com a crise
financeira (por volta da d&#233;cada de
1970), o financiador do seu
fracasso como agente
regulamentador da economia e da
sociedade. O que permitiu que o
pr&#243;prio governo enfraquecesse as
pol&#237;ticas que contribuiriam, al&#233;m
da gest&#227;o, para o fortalecimento e
concretiza&#231;&#227;o de medidas adotadas
no decorrer do processo de
desenvolvimento, democratiza&#231;&#227;o e
institucionaliza&#231;&#227;o do capitalismo,
ou seja, no enfraquecimento das
Pol&#237;ticas P&#250;blicas.
E &#233; nesse contexto que o texto de
Klaus Frey serve como reflex&#227;o,
al&#233;m da contribui&#231;&#227;o te&#243;rica, para
o debate sobre Pol&#237;ticas P&#250;blicas
em pa&#237;ses subdesenvolvidos,
especialmente o Brasil. Klaus Frey
&#233; Doutor em Ci&#234;ncias sociais pela
Universidade de Konstanz,
Alemanha, e como cientista
pol&#237;tico, contribui com os estudos
sobre pol&#237;tica.
Seu texto - Pol&#237;ticas P&#250;blicas: Um
debate conceitual e reflex&#245;es
referentes &#224; pr&#225;tica da an&#225;lise de
Pol&#237;ticas P&#250;blicas no Brasil - &#233; uma
revis&#227;o de um de seus cap&#237;tulos e
amplia&#231;&#227;o de sua tese de
doutorado sobre as pol&#237;ticas
ambientais em dois munic&#237;pios
brasileiros. Todavia, o autor
contribui para fundamenta&#231;&#227;o
te&#243;rica no campo, al&#233;m de permitir
uma an&#225;lise conceitual, sobre a
gest&#227;o municipal e as quest&#245;es
sobre pol&#237;tica e pol&#237;ticas p&#250;blicas.
Servindo como base te&#243;rica para os
analistas de Pol&#237;ticas P&#250;blicas, cuja
&#225;rea ganhou espa&#231;o e import&#226;ncia
nas &#250;ltimas d&#233;cadas dentro das
ci&#234;ncias pol&#237;tica e administrativa, &#233;
mister ressaltar que o autor traz
em sua an&#225;lise conceitos b&#225;sicos
da an&#225;lise de Pol&#237;ticas P&#250;blicas,
como tamb&#233;m as contribui&#231;&#245;es das
abordagens do &#8220;neo-
institucionalismo&#8221; e da &#8220;an&#225;lise de
estilos pol&#237;ticos&#8221; para o campo de
investiga&#231;&#227;o da ci&#234;ncia pol&#237;tica.
Para os que se aventura pelo
campo da gest&#227;o p&#250;blica, o texto
de Klaus Frey &#233; um excelente
referencial para um projeto de
pesquisa na &#225;rea, pois revela quais
s&#227;o os pontos importantes e que
devem ser abortados para o
sucesso de uma cr&#237;tica, sugest&#227;o
ou an&#225;lise de uma pol&#237;tica p&#250;blica.
A investiga&#231;&#227;o em pa&#237;ses
subdesenvolvidos, se dar pelas
implica&#231;&#245;es da abordagem no
contexto pol&#237;tico-administrativo,
pois esses s&#227;o caracterizados como
democracias delegativas ou regimes
neopatrimoniais (institui&#231;&#245;es
democr&#225;ticas fr&#225;geis e coexist&#234;ncia
de comportamento pol&#237;tico-
administrativo modernos e
tradicionais), como afirma Frey.
Conforme o problema de
investiga&#231;&#227;o levantado, a ci&#234;ncia
pol&#237;tica faz seus questionamentos
sob tr&#234;s abordagens, a saber: (1)
Questionamento Cl&#225;ssico (ordem
Pol&#237;tica) &#8211; qual &#233; o melhor Estado,
segundo Arist&#243;teles e Plat&#227;o -; (2)
Questionamento Pol&#237;tico &#8211; an&#225;lise
das for&#231;as pol&#237;ticas cruciais no
processo decis&#243;rio-; (3)
Investiga&#231;&#227;o voltada para o
resultado que o sistema pol&#237;tico
vem produzindo &#8211; Aqui &#233; onde se
dar &#224; an&#225;lise de campos
espec&#237;ficos das pol&#237;ticas p&#250;blicas-;
Frey ao contextualizar as premissas
da pol&#237;tica, deixa claro que sua
inten&#231;&#227;o n&#227;o &#233; a amplia&#231;&#227;o sobre
planos, programas e projetos
desenvolvidos e implantados pelas
pol&#237;ticas p&#250;blicas, pois se fosse
mais um texto anal&#237;tico pouco iria
contribuir nas melhorias do
resultado das pol&#237;ticas p&#250;blicas,
ora geralmente esses tipos de
texto geralmente apontam as
falhas e pouco d&#225; sugest&#245;es de
melhorias embasadas em teorias.
Dessa forma Frey nos familiariza
com a &#8220;Policy analysis&#8221; e suas
&#8220;ramifica&#231;&#245;es&#8221;, ou seja, seus
conceitos, os quais s&#227;o
considerados de fundamental
import&#226;ncia tanto para a
compreens&#227;o de pol&#237;ticas p&#250;blicas
quanto para a estrutura&#231;&#227;o de um
processo de pesquisa com case.
Cada conceito est&#225; ligado &#224;s tr&#234;s
abordagens da ci&#234;ncia pol&#237;tica, s&#227;o
elas:
Polity &#8211; ordem do sistema pol&#237;tico &#8211;
conte&#250;do da pol&#237;tica;
Politics &#8211; Processos pol&#237;ticos de
car&#225;ter conflituoso;
Policy &#8211; configura&#231;&#227;o dos
programas pol&#237;ticos;
Essas dimens&#245;es da pol&#237;tica, ora
dependente ora independente, s&#227;o
entrela&#231;adas e se influenciam
mutuamente. E, tanto para os
gestores p&#250;blicos quanto para os
analistas de pol&#237;ticas p&#250;blicas, s&#227;o
defini&#231;&#245;es importantes para o
entendimento de como &#233; o
processo pol&#237;tico.
Klaus Frey tamb&#233;m tr&#225;s conceitos
que determinam as a&#231;&#245;es e
comportamento dos atores
pol&#237;ticos, a saber: &#8220;Policy networks&#8221;
&#8211; intera&#231;&#245;es das diferentes
institui&#231;&#245;es e grupos tanto do
executivo, do legislativo como da
sociedade na g&#234;nese e na
implanta&#231;&#227;o de uma determinada
&#8220;policy&#8221;-; &#8220;Policy arena&#8221; - processo
de conflito e de consenso dentro
das diversas &#225;reas da pol&#237;tica, as
quais podem ser distinguidas de
acordo com seu car&#225;ter
distributivo, redistributivo,
regulat&#243;rio ou construtivo -; &#8220;Policy
cicle&#8221; &#8211; como as redes e as arenas
das pol&#237;ticas setoriais podem sofrer
modifica&#231;&#245;es no decorrer dos
processos de elabora&#231;&#227;o e
implementa&#231;&#227;o das pol&#237;ticas, &#233; de
fundamental import&#226;ncia ter-se em
conta o car&#225;ter din&#226;mico ou a
complexidade temporal dos
processos-administrativos;
Com a devida explana&#231;&#227;o, Frey
explica e levanta a quest&#227;o das
pol&#237;ticas p&#250;blicas no contexto
local, que ap&#243;s a constitui&#231;&#227;o de
1988, h&#225; uma autonomia por parte
dos munic&#237;pios em institu&#237;rem suas
pol&#237;ticas p&#250;blicas. Dessa forma o
neo-institucionalismo salienta a
import&#226;ncia do fator institucional
para a explica&#231;&#227;o de
acontecimentos pol&#237;ticos concretos,
remetendo n&#227;o somente &#224;s
limita&#231;&#245;es de racionalidade do
processo de decis&#227;o como
conseq&#252;&#234;ncia de uma falta ou de
um excesso de informa&#231;&#245;es, mas
salienta a exist&#234;ncia de regras
gerais e entendimentos
fundamentais que prevalecem em
cada sociedade e que exerceriam
uma influ&#234;ncia que decisiva sobre
as interpreta&#231;&#245;es e o pr&#243;prio agir
das pessoas, ou seja, a atua&#231;&#227;o do
poder local na constru&#231;&#227;o de
pol&#237;ticas que garantam a
cidadania, economia e uma
sociedade civil desenvolvida e mais
igualit&#225;ria.
Conduto, Klaus Frey nos apresenta
uma &#250;ltima an&#225;lise para a quest&#227;o
de pol&#237;ticas p&#250;blicas, onde os
conte&#250;dos da pol&#237;tica determinam
os processos pol&#237;ticos, contribuindo
n&#227;o apenas para o fortalecimento
da abordagem institucionalista &#8211;
que tem uma importante influencia
sobre o sucesso das pol&#237;ticas
p&#250;blicas - como tamb&#233;m permite
que os aspectos do &#8220;como&#8221; da
pol&#237;tica (politics) sejam analisados
para um melhor entendimento do
processo pol&#237;tico. Surge ent&#227;o a
vertente &#8220;an&#225;lise dos estilos
pol&#237;ticos&#8221;.
Portanto, para uma pesquisa no
campo sobre as pol&#237;ticas p&#250;blicas
cabe ao pesquisador n&#227;o apenas
esta analisando a dimens&#227;o dos
resultados dos programas pol&#237;ticos,
mas questionar toda a din&#226;mica do
sistema pol&#237;tico, sua estrutura,
gest&#245;es, programas bem como a
pr&#243;pria sociedade civil e
econ&#244;mica, pois dessa forma haver
um trabalho embasado e que
contribua de forma eficiente para
programas e pol&#237;ticas p&#250;blicas que
devam ser eficazes com car&#225;ter
efetivo que permita
desenvolvimento para a regi&#227;o.
Autora: Lara Piraj&#225;