VEREADORA EDUARDA AINDA É INVESTIGADA PELO MP QUE APURA O DESVIO DE 210 MIL
Autor: Frank William Oliveira | Publicado: 2016-08-31T19:46:00-07:00

A ONG Sensação Caliente recebeu vários recursos públicos para a prestação de serviços à comunidade, porém, esses projetos nunca existiram.




Após 18 meses da denúncia feita pela FOLHA DA ILHA, na edição nº 45, sobre a suspeita de desvio de recursos na ordem de 210 mil reais da ONG Sensação Caliente, que teriam beneficiado as ações políticas da vereadora Eduarda Louchard, o Ministério Público continua com as investigações e analisa os dados da quebra do sigilo bancário dos envolvidos que deverá revelar essa trama de corrupção com o dinheiro público.

Este ano, a vereadora Eduarda para garantir apoio político nas eleições do dia 2 de outubro, acordou vários convênios com diversas lideranças, inclusive as religiosas. 


Leia na íntegra a matéria publicada em fevereiro de 2015 e as páginas desta edição da FOLHA DA ILHA que desmascarou a prepotência daqueles que tentam se beneficiar das dificuldades do povo para se manterem no poder.


ONG é suspeita de arrecadar 210 mil para os cofres da vereadora Eduarda Louchard

Até onde a investigação da FOLHA DA ILHA apurou, o montante dos recursos públicos repassados chega a 210 mil reais.


Com as contas da ONG Viva Mosqueiro, antes presidida pela vereadora Eduarda e posteriormente pelo seu esposo Paulo Louchard, em atraso e impedida de obter recursos públicos pela má gestão financeira, a ONG Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá, segundo denuncias, passou a ser o veículo de arrecadação de verbas públicas. Verbas estas que são obtidas através de projetos e emendas parlamentares.&nbsp;
Até onde apuramos de acordo com as denúncias, foram repassados em apenas três convênios, de novembro de 2013 a outubro de 2014, o montante de 210 mil reais, um dos convênios foi realizado com o governo do estado através da SECULT no valor de 12 mil, denominado “CULTURA E COMUNICAÇÃO NA ILHA - A FESTA DA RÁDIO”, assinado em 29/11/2013, e outros dois com a Prefeitura de Belém, um no valor de 130 mil para o projeto “CULTURA, RENDA E CIDADANIA NA ILHA DE MOSQUEIRO”, conforme contido no Processo N.º 4765/2013 – FUMBEL, assinado em 19/12/2013 e o outro no valor de 67 mil através da SECOM para o programa denominado “PROJETO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO MOSQUEIRO”, assinado em 08/10/2014.
Quem preside a entidade é Márcio Azevedo ou Márcio Caliente como é mais conhecido, e a sede da ONG funciona na sua própria residência.
Constatamos durante as investigações que os projetos acima citados na prática nunca existiram, e, é publico e notório que a ONG Sensação Caliente nunca desenvolveu atividades sociais, além do já tradicional grupo folclórico.&nbsp;
Um dos maiores indícios que apontam a orquestração para o desvio de recurso público para o beneficiamento político da vereadora, foi a polêmica aquisição no início de 2014 de um trio elétrico, em pleno período de carnaval, que segundo informações do antigo proprietário, o vendeu para o marido da vereadora Eduarda pela importância de 90 mil reais parcelados em cheque. A compra coincide com o período do repasse dos 130 mil reais pela FUMBEL à Sensação Caliente através de convênio conforme o Processo N.º 4765/2013, assinado em 19/12/2013.
Outro fator que contribui nitidamente para o mecanismo de arrecadação foi o reconhecimento precoce da Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá – ACUSCAM, fundada em 11/01/2011, como entidade de Utilidade Pública pela Lei n° 7.960, de 10 de junho de 2014, através do Projeto de Lei 190/2014, cuja autora foi a deputada Cilene Couto, parceira política da vereadora Eduarda.&nbsp;
Qualquer entidade pode a qualquer momento requerer título de reconhecimento como sendo de utilidade pública, para isso precisa de pelo menos três anos de efetivo &nbsp;funcionamento, além de desenvolver atividade relevante ao&nbsp;desenvolvimento&nbsp;social. Perguntado aos&nbsp;vizinhos da sede da entidade sobre as atividades sociais dela, todos foram unânimes ao se referirem a ela como apenas sendo a quadrilha junina Sensação Caliente.
Antes do fechamento desta edição, na manhã de quinta-feira, 12/02, tentamos mais uma vez contato por telefone com o presidente da Caliente e com o gabinete da vereadora Eduarda, mas não obtivemos sucesso.

Cabe agora ao Ministério Público tomar as devidas providências legais, investigando estes e outros convênios com a quebra do sigilo bancário,&nbsp;telefônicos&nbsp;e e-mail dos envolvidos, entre eles a&nbsp;ONG Viva Mosqueiro, que mantêm sua sede fechada desde o ano passado.

As vantagens de uma entidade ser reconhecida como de Utilidade Pública

Uma entidade contemplada com o título de Utilidade Pública, além de prestígio e credibilidade, pode passar a obter benefícios como: isenção do IPTU, ISS, auxílio financeiro concedido pelo Poder Público local, isenção de tarifas públicas nos Municípios onde esses serviços não foram privatizados (água, luz); isenção do ICMS, do IPVA, obtenção de subvenções estaduais. Tudo isso depende da legislação de cada unidade municipal e estadual da federação.