Receita vai simplificar eSocial para pequenas empresas.
Autor: TUPINAMBÁ DE PAIVA CARVALHO | Publicado: 2014-04-17T16:43:00-03:00

      16/04/2014      A Receita Federal          vai criar um m&oacute;dulo simplificado do eSocial para micro e          pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com v&iacute;deos de          orienta&ccedil;&atilde;o e assegura que o mecanismo digital poder&aacute; servir para          os empres&aacute;rios avaliarem a redu&ccedil;&atilde;o do curso das despesas          atualmente contra&iacute;das para o envio de informa&ccedil;&otilde;es          previdenci&aacute;rias e trabalhistas.      As novidades foram          antecipadas ao DCI pelo representante da Receita Federal no          Comit&ecirc; Gestor do eSocial, Daniel Belmiro Fontes, em rela&ccedil;&atilde;o aos          preparativos &agrave; obrigatoriedade do mecanismo a partir de janeiro          de 2015 para as micro e pequenas empresas.      O eSocial &eacute; o          Sistema de Escritura&ccedil;&atilde;o Digital das Obriga&ccedil;&otilde;es Fiscais,          Previdenci&aacute;rias e Trabalhistas, um projeto do governo federal          que vai unificar o envio de informa&ccedil;&otilde;es pelo empregador em          rela&ccedil;&atilde;o aos seus empregados, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s contribui&ccedil;&otilde;es          previdenci&aacute;rias e ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo          de Servi&ccedil;o (FGTS).      "&Eacute; um sistema mais          f&aacute;cil que vai diminuir a quantidade de servi&ccedil;os que o empres&aacute;rio          j&aacute; paga. Por isso, ele tamb&eacute;m reduzir o custo de suas despesas          com o envio dessas obriga&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias e          trabalhistas", disse.      Na avalia&ccedil;&atilde;o de          Fontes, o sistema poder&aacute; ser preenchido e processado pelo          pr&oacute;prio empres&aacute;rio, no caso de MPEs, sem a necessidade de          contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal ou de servi&ccedil;os adicionais para efetuar o          processo.      "Na maioria dos          casos, ser&aacute; necess&aacute;rio preencher apenas a remunera&ccedil;&atilde;o do          empregado. O c&aacute;lculo do FGTS e da Previd&ecirc;ncia, por exemplo, ser&aacute;          feito automaticamente. Ser&aacute; algo parecido com o sistema do          Simples Nacional", explicou o representante do fisco.      Al&eacute;m disso, apontou          que a vers&atilde;o simplificada para MPEs ser&aacute; elaborado em parceria          com o Servi&ccedil;o Brasileiro de Apoio &agrave;s Micro e Pequenas Empresas          (Sebrae).      De acordo com o          representante da Receita Federal, apenas 700 mil micro e          pequenas empresas ter&atilde;o de comprar certificado digital para          transmitir essas informa&ccedil;&otilde;es. Esse instrumento &eacute; exigido das          empresas que possuem mais de sete empregados.      Fontes atribuiu &agrave;          falta de troca de informa&ccedil;&otilde;es entre os &oacute;rg&atilde;os a reclama&ccedil;&atilde;o feita          pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Semp),          Guilherme Afif Domingos, de que o eSocial era em verdade o          e-Fiscal por exigir a digitaliza&ccedil;&atilde;o de uma s&eacute;rie de informa&ccedil;&otilde;es,          invi&aacute;vel para empreendimentos de menor porte.      Al&eacute;m disso, Afif          atacou que a cria&ccedil;&atilde;o do eSocial n&atilde;o diminuiu em nada a          burocracia exigida das m micro e pequenas empresas.          "Digitalizaram a burocracia, sem diminu&iacute;-la", acusou. O ministro          criticou ainda o fato de que a SMPE n&atilde;o ter sido convidada para          o Comit&ecirc; Gestor do eSocial e ter sido elaborado um manual de 200          p&aacute;ginas com orienta&ccedil;&otilde;es sobre o mecanismo.      A respeito das          coloca&ccedil;&otilde;es do ministro, o representante da Receita afirmou que          "O eSocial tem realmente um aspecto fiscal, mas trata          principalmente de informa&ccedil;&otilde;es de interesse social dos          trabalhadores, como informa&ccedil;&otilde;es trabalhistas e previdenci&aacute;rias".          E acrescentou: "Sempre houve uma vers&atilde;o simplificada para as          micro e pequenas empresas. Faltou comunica&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os".      Obriga&ccedil;&otilde;es      O projeto visa          centralizar e servir de base &uacute;nica das informa&ccedil;&otilde;es do empregado          e empregador, integrando e compartilhando informa&ccedil;&otilde;es com todos          os &oacute;rg&atilde;os competentes como Secretaria da Receita Federal (RFB),          Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do          Seguro Social (INSS), da Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF) e do          Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o          (FGTS), bem como a Justi&ccedil;a do Trabalho, em especial no m&oacute;dulo          relativo ao tratamento das A&ccedil;&otilde;es Reclamat&oacute;rias Trabalhistas.      Fontes esclareceu          que o eSocial n&atilde;o representar&aacute; aumento de custos para as micro e          pequenas empresas e tamb&eacute;m para os microempreendedores          individuais. Isso porque, segundo o representante da Receita, o          mecanismo mant&eacute;m as atuais obriga&ccedil;&otilde;es acess&oacute;rias enviadas aos          &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos geralmente pelo contador contratado pela          empresa.      O eSocial dar&aacute; mais          trabalho para m&eacute;dias e grandes empresas. Segundo contadores,          para suprir o eSocial com mais de 1.600 informa&ccedil;&otilde;es ou campos          diferentes, distribu&iacute;dos em 44 tipos de arquivos XML, &eacute;          necess&aacute;rio orquestrar o trabalho de v&aacute;rias &aacute;reas como RH,          seguran&ccedil;a e medicina do trabalho, gest&atilde;o de contratos, assuntos          jur&iacute;dicos e administra&ccedil;&atilde;o financeira, incluindo a contabilidade          e a &aacute;rea fiscal.      Fonte: Fenacon