Autor: Revista Literária | Publicado: 2011-01-04T14:23:00-08:00

Em oito anos, associação entre transnacionais e Poder Público lembrou negócios&nbsp;mafiosospor Flavia BernardesNunca  na história do Espírito Santo empresas transnacionais tiveram tanto  espaço para poluir o ambiente. Durante os oito anos da gestão Paulo  Hartung, praticamente todas as transnacionais ampliaram seus impactos e  ataques a populações tradicionais sem que uma única sanção legal lhes  fosse aplicada. Tudo em nome dos planos de um desenvolvimento que só  beneficiaram as empresas e seus prepostos.Se  2010 foi um ano positivo para algumas empresas no Estado, certamente  esse saldo não diz respeito a qualquer empreendimento capixaba. Os  ganhos contabilizados são de empresas como Arcelor MIttal, Vale,  ex-Aracruz Celulose e Samarco, que, juntas, contaram com a cobertura do  governador Paulo Hartung e, apesar da crise, não recuaram um milímetro  em seus projetos de expansão.A  brecha aberta pelo governador dificilmente será fechada pelo novo  governante do Estado, Renato Casagrande (PSB). Trata-se de um emaranhado  de articulações políticas e empresariais, que, sobretudo, resultam da  união de grupos privados que passaram não apenas a opinar, mas também a  influenciar diretamente nas decisões do Estado do Espírito Santo.Uma  figura chave nessa rede de articulações de empresas de consultoria foi o  ex-governador do Estado no regime militar, Arthur Carlos Gerhardt  Santos. Ele tem sido um lobista de grande prestígio desde que deixou o  comando das antigas Aracruz Celulose (Fibria) e CST (Arcelor Mittal),  passando a presidir, na década de 90, o Sindicato do Comércio de  Importação e Exportação do Espírito Santo (Sindiex), que reúne as  importadoras do amparadas pelo Fundap. E é ele que compõe, com membros  de sua família, a ONG Espírito Santo em Ação, a partir de empresas de  engenharia (SerEng) e da Cepemar, empresa de consultoria ambiental  responsável por legitimar os grande projetos poluidores no Estado.Fruto  de uma antiga relação que começou na prefeitura de Vitória, com Paulo  Hartung, a Cepemar foi fundada por Nelson Saldanha Filho e presidida por  Maria da Glória Brito Abaurre, que deixou a empresa para ocupar o cargo  de secretária Estadual de Meio Ambiente e, por extensão, a presidência  do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Uma  estreita relação que permanece até hoje, como constatado após oito anos  de mandato de PH.Responsável  pela elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto  Ambiental (EIA/Rima), a Cepemar funcionou como uma espécie de consórcio  entre o poder público e o setor privado. Dos inúmeros projetos e  expansões licenciados em oito anos, mais de 50% passaram pela análise de  seus técnicos, cujos relatórios constatavam mais impactos positivos do  que negativos na construção dos empreendimentos.A  capacidade de intervenção de Gerhardt Santos nessa articulação política e  empresarial capixaba pôde ser vista no lobby que ele comandou contra as  aldeias indígenas de Aracruz para instalação do estaleiro Jurong e na  presença de suas empresas de consultoria nos estudos prévios  encomendados pelo governo do Estado para a instalação da Siderúrgica de  Ubu, da Vale, no município de Anchieta. Além disso, o ex-governador foi  um dos coordenadores da equipe que elaborou o Plano Espírito Santo 2025,  tido como principal documento orientador do planejamento estratégico do  governo de Paulo Hartung.&nbsp;
Neste  contexto, nos últimos oito anos a Cepemar legitimou, por meio de seus  estudos, a expansão da ex-Aracruz Celulose (Fibria), da então Vale do  Rio Doce (CVRD) e ex-CST (Arcelor Mittal), entre outras, e o que antes  era um grupo pequeno, enriqueceu formando o conglomerado de empresas  constituído pela Cepemar Meio Ambiente, Cepemar Service (criada em 2004 e  com sede na Flórida), Marlin Azul e a Fundação Promar, esta última com  as atividades focadas em projetos sociais, culturais e científicos.Não  importa o tamanho do débito ambiental e social da empresa, quando se  trata da Cepemar, lá estão os EIAs/Rimas prontos para serem levados às  audiências públicas, e submetidos e aprovados pelo Iema. Entretanto, a  imagem da empresa finalmente apareceu mal na fita após inúmeras  denúncias e a consultoria ambiental vem deixando espaço para uma nova  empresa, a CTA, cuja projeção no mercado durante o governo PH também foi  meteórica.O  Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) também  teve sua imagem desgastada após as últimas licenças ambientais  concedidas, entre elas a do estaleiro Jurong. Mesmo com o parecer  negativo ao empreendimento assinado por seu corpo técnico, que apontou  inúmeras falhas no EIA/Rima elaborado pela CTA, a diretora do Iema Sueli  Tonini emitiu uma carta a favor do empreendimento que foi encaminhada  ao Conselho Regional de Meio Ambiente III (Conrema III). Este acatou a  decisão da diretoria do órgão, aprovando a emissão da licença para o  empreendimento.A  medida foi duramente criticada pelos técnicos do próprio Iema, que  chegaram a se manifestar publicamente contra a estreita relação de  amizade entre os dirigentes do órgão e os diretores de grandes  empreendimentos, que coloca em xeque a lisura das licenças concedidas.Um  exemplo mais antigo é o da construção da 3ª usina da CST, quando a  Cepemar ignorou em seus estudos, segundo os quais a empresa estava  burlando a lei desde a sua implantação ao não construir uma usina de  dessulfuração capaz de minimizar os agentes poluentes e cancerígenos que  são despejados sobre a Grande Vitória.A  implantação de uma usina de dessulfuração chegou a ser descartada pelo  Iema, e a CST conseguiu, um ano depois, as licenças prévia e de  instalação para a portaria industrial norte, concedidas pela Secretaria  Municipal de Meio Ambiente da Serra (Semma), o que refletiu o interesse  do Estado em garantir a expansão das grandes empresas.Seja  por doações a campanhas, por pressão econômica ou por motivação  política, o que se sabe é que, através de empresas de consultorias e da  estreita relação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e  consequentemente do Iema, foi legitimado no Estado, em tempo recorde, um  número maior de projetos potencialmente poluidores do que a região  poderia suportar. E, consequentemente, o desenvolvimento lá não chegou.A  postura pró-degradação ambiental do atual governo ficou comprovada pelo  dcreto assinado por Paulo Hartung e publicado no dia 3/11 no Diário  Oficial da União declarand CSU de utilidade pública, bem como as obras  de infraestrutura necessárias para sua instalação e operação em  Anchieta, sob a alegação de que a empresa estaria gerando energia. Esse  argumento é absurdo porque quem consumirá muita energia e poluirá é a  própria empresa.Em  regiões como a de Anchieta o que se vê é a presença da poluição  provocada pela Samarco Mineração S/A e o potencial de mais degradação  representado pelo projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale).  São o inchaço populacional, a violência, o tráfico de drogas, a falta de  estrutura na saúde e na educação e o desemprego.No  entendimento de ambientalistas, o Estado se manteve permissivo com  empresas que produzem materiais semielaborados, ou seja, que representam  apenas a etapa poluidora não aceita em diversas partes do País e do  estante do planeta, a exemplo do que ocorreu no estado do Maranhão, que  rejeitou a gigante Baosteel após o pedido de construção de uma  siderúrgica na região devido aos impactos que seriam gerados na região.No  Espírito Santo, chamado de quintal das grandes poluidoras, o saldo é  negativo e nem de longe se assemelha a algo que prenuncie o  desenvolvimento prometido no início da era PH.A  Baosteel, por exemplo, foi recebida com pompa e só foi rejeitada após  forte crise econômica e a constatação de não haver disponibilidade  hídrica na região para a demanda do empreendimento. Curiosamente, a  mesma resistência não atingiu a Vale, que rapidamente tomou o lugar da  chinesa e se encontra em processo de licenciamento para se instalar na  mesma região e produzir 5 milhões de toneladas de ferro/ano.No  ES, além das portas abertas para as chamadas “novas oportunidades”, as  articulações de PH permitiram que as grandes empresas se beneficiassem  de recursos oriundos de fundos públicos e linhas de crédito subsidiado  que são oferecidas para o desenvolvimento de projetos degradantes do  meio ambiente.Atualmente,  78% da população capixaba ganham até dois salários mínimos, enquanto o  lucro da Vale, no segundo trimestre de 2010, foi de, aproximadamente, R$  6 bilhões. Lucro este baseado também nos bilhões de reais emprestados  pelo setor público.Omissão Na  prática, têm sido deixadas de lado todas as reivindicações relativas a  tecnologias capazes de mitigar a poluição, provocar o fim da expansão  destas indústrias, motivar estudos a respeito dos efeitos da poluição  sobre a população da Grande Vitória e denúncias como o desligamento dos  filtros das usinas da Vale e Arcelor Mittal durante a madrugada –  aumento da poluição durante a madrugada era visto a olho nu –, além da  contaminação de recursos hídricos pela empresas Fibria, Sucos  Mais/Coca-Cola e Samarco S/A.E se a  Vale hoje se empenha para instalar a Wind Fence, vale lembrar que a  medida serviu como uma moeda de troca para que a empresa continuasse a  se expandir no Estado. A tela, reivindicada há mais de dez anos, só foi  instalada após forte pressão popular e, desta vez, não apenas em cima da  empresa, mas do próprio MPES, que se manteve inerte durante os oito  anos deste governo.Por  trás do discurso da eficiência na gestão pública, os órgãos estaduais de  regulação socioambiental fizeram vista grossa, atropelaram pareceres,  aceleraram a tramitação dos processos de licenciamento, tudo isso,  buscando minimizar os impactos que serão gerados no futuro.TAC ou TCA Se há  alguma irregularidade na atuação de grandes poluidoras, o TAC ou TCA  pode resolver. Esta foi a saída encontrada pelo governo PH para  neutralizar reivindicações públicas e garantir a plena atuação das  empresas no Estado.A  mobilização foi tanta neste sentido, que até o Termo de Ajuste de  Condutas (TAC) teve seu nome alterado para Termo de Compromisso  Ambiental (TCA), a pedido das grandes empresas, para que o primeiro nome  não depreciasse a imagem da empresa flagrada em em situação irregular.Um  exemplo clássico do objetivo dos TCAs pode ser ilustrado pela atuação do  MPES em relação à Sucos Mais/Coca-Cola. Após poluir o Córrego Rio das  Pedras, em Linhares, e matar centenas de peixes, a empresa, que continua  poluindo a região, apenas assinou um TAC se comprometendo a adotar  tecnologia para evitar a degradação ambiental. Um ano após a assinatura,  nada foi feito e a empresa continua poluindo.O  TCA, neste caso, serviu como um cala-boca contra os agricultores  impactados pela empresa. E, assim como neste caso, o MPES se manteve  omisso, ele que é responsável por intermediar outros tantos acordos  entre grandes empresas poluidoras e as comunidades impactadas.Mais do mesmo Do  esquema armado por PH e o empresariado para se beneficiar dos  investimentos de grandes poluidoras, pouco se pode esperar em termos de  mudança nos próximos anos. A retirada estratégica da Cepemar dos últimos  EIAs realizados no Estado deu lugar ao crescimento meteórico da CTA  Ambiental no mercado, cujo trabalho vem sendo realizado nos mesmos  moldes da sua antecessora.Se  foi no governo PH que a Cepemar conquistou o monopólio da elaboração de  EIAs/Rimas para grandes empreendimentos, foi por meio dele também que a  CTA saiu do anonimato. Especula-se, inclusive, que, se a então diretora  do Iema Sueli Tonini for substituída, o cargo será ocupado por alguém  com laços fortes de ligação com nova menina dos olhos das grandes  empresas, esta CTA.Além  das empresas de consultoria, o Estado continuará com o apoio da ONG  Movimento Espírito Santo em Ação, que passou, durante o governo PH, a  agir de forma articulada e profissional na busca de informações  privilegiadas sobre o Estado.Nos  últimos anos, tem sido dessa maneira que os grupos empresariais se  apropriam das oportunidades trazidas pelos novos investimentos das  grandes empresas exportadoras instaladas no Estado, como Vale, Arcelor  Mittal e Aracruz-Fibria, concentrando, assim, o desenvolvimento nas mãos  de poucos.O  Movimento Espírito Santo em Ação é composto por representantes das  empresas do setor industrial Vale, Aracruz-Fibria, Arcelor e Garoto; do  comércio Coimex, Tangará, Cotia e Dadalto); dos grupos do setor de  engenharia e de estudos ambientais SerEng, Cepemar, CTA; do ensino  superior Faesa e Fucap), do instituto de pesquisa Futura e da rede de  comunicação Gazeta.Tutti buona gente.Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=7515