2016: o ano não concluído
Autor: Luis Alves Pequeno | Publicado: 2016-12-31T02:18:00-08:00








foto: pensador.uol.com.br



No último dia do
ano de 2016, no qual se fazem previsões, avaliações, balanços, promessas,
desejos, um sentimento que nos inquieta é o de que o ano parece não ter se
concluído. Para além das datas do calendário, o que refletimos são as
consequências desse turbulento e mal explicado ciclo de acontecimentos que
latejam na memória e coração.

Só para citar alguns
eventos de repercussão ampla: eleições municipais brasileiras; Olimpíadas no Rio; Impeachment
de uma presidenta eleita e inocente; Morte de Fidel Castro e outros 71 latino-americanos
numa mesma semana; Ocupações escolares/universitárias em milhares de estabelecimentos;
Prisão de Eduardo Cunha; PEC´s desastrosas, aprovadas com Michel e Congresso
afinados; Criminalização crescente dos movimentos sociais no Brasil e mundo; O “rei” Trump é
eleito nos EUA; A “Vaza Jato” continua a seletividade e parece uma seita; Políticas públicas e sociais
brasileiras são desestabilizadas e congeladas por 2 décadas; Categoria artístico/cultural conquista o retorno do Ministério da Cultura; Extração de petróleo
perde exclusividade estatal; O crime ambiental em Mariana/MG continua
satisfatoriamente impune.

É pouco ou quer
mais?

Por esses e tantos
outros motivos, o ano carece se estender por muitos outros a fio. A sociedade
brasileira ainda está aquém da politização e da formação de consciência crítica
suficiente para sentir-se nação soberana e com protagonismo e decisão sobre
seus bens maiores. Nossa evolução como democracia ainda levará bons anos de
construção. Quem sabe ao se perceber que a representatividade deve ser substituída
pela ação direta? Pela participação popular? Pelas pessoas dialogantes ou
divergentes construindo as saídas para o que há de mais coletivo?

Parece não haver
outro cenário que não a substituição lenta e gradual dos “trocentos” partidos
políticos legalmente constituídos no Brasil, por Comitês ou Núcleos Populares,
em cada bairro, região da cidade, onde ali se deem as decisões. A partir dos
anseios coletivos e mais urgentes. Quem participar decide pelo coletivo inteiro
do bairro. E não haverá lamento de que não houve possibilidade de expressão, de
crítica, de sugestão de proposições para quaisquer assuntos propostos.

Imagine que de uma
assembleia dessa, nasça a regra máxima da nação: a Constituição Federal. Que nasçam
as tomadas de decisão quanto a quem deve receber o que e quanto, na esfera
pública. Incluindo os senhores e senhoras magistrados(as).

Pode ser o voto
facultativo? Vota quem quiser e puder?

E a constituinte
soberana e popular, sai quando? Quem a defende?

Talvez nesses
encontros sejam solucionadas as inconsistentes fórmulas que insistem em dizer que
não há recursos suficientes na Previdência Social, que é hiper mega
deficitária. Enquanto há gente especializada no assunto que jura e prova o
contrário, documentadamente.

Você já se deu
conta de que nós, povo unido, poderíamos fazer cumprir o que a atual Constituição
Federal apenas diz(e não cumpre satisfatoriamente) em seu artigo II, inciso IV,
de que o salário mínimo seja capaz de atender “[...]a suas necessidades
vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde,
lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos
que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer
fim”? Haveria uma justiça social entre quem serve ao povo(os 3 poderes) e a quem
por eles são servidos. Sem regalias e aberrações, como as observadas em
qualquer matéria que verse sobre o assunto. Só para ressaltar um exemplo, as “extraordinárias”
pensões vitalícias que as famílias de ex-governadores(as) recebem.

As pessoas reunidas poderiam conceber outro
tipo de comunicação social onde o mercado capitalista não fosse o centro das atenções,
mas a necessidade de informação e serviço que produza Bem viver e não ódio, violências(de
múltiplas dimensões), intolerâncias e outros males, a partir de bem(mal)
arranjadas edições ou reportagens. Os meios de comunicação não seriam mais
concessões públicas para setores privados, mas conselhos tripartites de gestão,
onde governos, profissionais do ramo e sociedade civil organizada fossem
escolhidos a partir de voto direto, em listas comuns(a cada 2 anos).

Falta muito para que a escola pública seja
motivo de atração e manutenção de seres que para lá se dirijam, afim de
partilhar saberes e não apenas os receberem via fórmulas prontas que um
currículo engessado preconizou e enfiou goela abaixo, desde os tempos da
ditadura militar, ainda que a Lei de Diretrizes da Educação(1996), tenha
orientado novos fazeres e sugerido novas dimensões. Estamos avançando. A passos
lentos, mas avançando. Até que algum “iluminado(a)” do Planalto corte todas as
conquistas do magistério, alegando que estão recebendo demais pelo que fazem.
Pura hipocrisia, este tipo de pensamento.

Ah, já não poderíamos esquecer-nos da concessão
de estradas. Quem sabe o modelo hidro ferroviário não seja intensificado e
alcance o mesmo grau de eficiência que na Europa e Ásia? Não nos falta terreno,
inteligência, tecnologia, ousadia. Existe, sim, um Congresso Nacional composto
hegemonicamente por homens brancos, empresários e detentores de altas posses ou
financiados por elas, que barram qualquer mudança do atual modelo de transporte
para outro que seja eficaz, mesmo que daqui a uma década. Na China, se faz
planejamento por décadas. No Brasil, se planeja a partir do tempo de cada gestão
governamental. Um “erro” que não querem reparar.

E se a Dilma
Rousseff tivesse seu pedido deferido no STF de retorno ao seu posto original,
visto que fora avaliada a inocência de seus atos e não haver consistente erro
que pudesse manter a atual decisão de seu afastamento? Seu partido estaria
pronto para mudar de postura e rever os erros cometidos e o salto alto de suas
prepotências(ressalvados aqui os(as) heróicos(as) posicionamentos de parte de
seus membros ou de partidos aliados em favor do que é útil para a soberania
nacional)?

E se o Lula vier a
ser preso, como tanto querem as elites, neutralizará o potencial que uma nação
inteira tem? Ou somos um exército de um homem/mulher só?

Nelson Mandela
ficou retido por 27 anos. E não perdeu o respeito de sequer nenhum de nós,
visto que seus atos e serenidade, suas ideias e convicções só foram ainda mais
amadurecidas e enriquecidas, não só na África do Sul, mas em todos os
continentes.

O Sr. Presidente provisório
Temerário ainda não caiu. Mas cairá. Seu papel de jogador sujo está muito bem
cumprido. Sua ponte para o retrocesso está bem sustentada no Congresso. E o
povão já se esquecerá, pois vem chegando o Carnaval. 

E o Renan, cairá
ou renunciará?

Beto Richa terá de
se explicar sobre a lista da delação premiada da Odebrecht ou ele é isento pelo
padrinho Moro?

O prefeito
curitibano, Greca, continuará a “sentir nojo de pobre”, como pronunciado em
campanha eleitoral?

A “era do gelo”
das políticas sociais só está começando. Optar por pagara a previdência ou o
plano funerário é só uma das escolhas das tantas que nos assombram.

Por essas e
dezenas de outras situações ainda sem resposta cabal, 2016 há de continuar, na
dor ou amor, presente em nossas memórias, corações e engajada resistência pelo
que nos faz cidadãos civilmente com direitos e deveres regrados. Nem sempre
cumpridos. Que venham os novos tempos. Os construiremos unidos(as), como classe.
Nunca separados(as).





LUIS ALVES PEQUENO - professor, educador popular,
empreendedor na economia popular solidária. Curitiba/PR 

*Reprodução do texto permitida, desde que citada a
fonte



Com informações de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm