HERANÇA BENDITA
Autor: Delci Couto | Publicado: 2011-12-23T02:27:00-08:00


Uma das melhores heranças da “era FHC” foi a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, como as leis são feitas pelos “humanos” ela contém falhas e, a pior delas é a legalização ou a&nbsp; oficialização do “calote” ou seja, permitir que os entes federados – estados e municípios – possam endividar, tendo como limite, até 120% de sua receita corrente líquida. Seguindo os ditames desta lei, a dívida consolidada de João Monlevade em 31 de agosto de 2.011 poderia ter alcançado a vergonhosa cifra de 152.618.553,59 que, mesmo assim, estaria dentro da lei. Lamentavelmente, esta é a “corajosa” tese defendida pela nossa Câmara Municipal, por intermédio de seu Presidente, Pastor Carlinhos. 
TESE CORRETA
A tese deste “escrevinhador” é cristalina: A dívida de João Monlevade vem crescendo a cada gestão. O seu valor era de pouco mais de nove milhões no início deste governo e encerrará este ano na casa dos vinte milhões de reais ( consolidada e de restos a pagar). Torna-se mister a urgente mudança de postura de nossos gestores para que a cidade seja contemplada com a eficiência na gestão e que obras sejam feitas com recursos próprios e não mediante o endividamento do cidadão.
MAIS DÍVIDA A CAMINHO COM O AVAL DA&nbsp;CÂMARA
Todo o cidadão deseja adquirir bens para o seu desfrute, visando melhorar a sua qualidade de vida, porém, sem endividamento. Não podermos ter tudo ao mesmo tempo e, gerenciar, e optar por prioridades. Tudo indica que o governo atual optou por excessivos gastos públicos e, sem disponibilidade financeira, ópta também pelo crescente endividamento do município com obras de discutível necessidade e qualidade, porém, com elevada visibilidade política.
ASFALTO OU BLOQUETES
Tomo emprestada a tese do meu amigo e Perito Criminal Célio Lima. Seria de bom alvitre e, ecologicamente correto, o asfaltamento das avenidas principais e o calçamento, via bloquetes, das vias secundárias. O meio ambiente agradeceria, as “cheias” nos centros seriam de menores proporções, menor custo e elevada durabilidade. Na opção pelo calçamento, a possibilidade de geração de emprego na cidade é muito grande. Os bloquetes são fabricados aqui, ao passo que o asfalto ainda não é produto monlevadense. No meu modesto entendimento, é indiscutível a viabilidade e a qualidade das ruas calçadas com bloquetes. Façam uma visita aos bairros Teresópolis/Petrópolis e dêem as suas opiniões!Antes de aprovar ou não novo endividamento do município, este assunto mereceria amplo e democrático debate na “Casa do Povo”! Com a palavra, senhores Vereadores!
QUALIDADE DO ASFALTO
Andando pelas ruas da cidade, recentemente ou, há pouco tempo, asfaltadas, já deparamos com a necessidade de urgentes reparos. Outro fato percebido é a fina camada que se coloca nas ruas já detentoras de calçamentos de pedras. Quanto tempo durará este asfalto? A camada de asfalto colocada sobre este calçamento está de acordo com o contrato firmado com o município? Será que nós, munícipes, quem de fato, &nbsp;pagamos pelo asfaltamento de ruas não estamos sendo enganados? Seria de bom alvitre que os nossos legisladores, ao invés de aprovarem novo asfaltamento, à priori, contratassem uma auditoria para averiguar a qualidade deste asfaltamento de ruas de nossa cidade. Está condizente com o estabelecido no contrato, camadas&nbsp; com espessuras de quatro, cinco ou seis centímetros?&nbsp; - Com a palavra, senhores vereadores!
PAGAMENTO DA DÍVIDA X DURABILIDADE DO ASFALTO
O pagamento desta dívida contraída por nós, munícipes, para asfaltamento de ruas será feito pelos próximos gestores. Com o passar de um período aproximado de cinco anos, iremos continuar pagando por algo que não existe mais! O que existirá do asfalto serão ruas esburacadas ou com calçamentos às mostras ! Será que valerá a pena contrair mais esta dívida ?
BRASILIA É AQUI
Na Capital Federal, diante da necessidade de se aprovar um projeto de real importância, o governo abre o cofre, liberando as chamadas “emendas parlamentares” para os seus aliados. Em João Monlevade, visando a aprovação do aumento de nossa dívida, um “passarinho” contou-me que&nbsp; o governo está privilegiando a sua&nbsp; base com a indicação, de cada vereador , de até duas ruas para serem asfaltadas. Aonde chegamos ?
JOGO POLÍTICO
Não condenamos a nossa Presidente e antecessores por esta prática de liberação do cofre, como também não condenamos o nosso governo em beneficiar a sua base aliada com&nbsp; a indicação de ruas para serem asfaltadas. È uma prática, embora republicana, democrática do exercício do poder. O que não “toleramos” é a possível venda da “consciência” de edis neste jogo político, ou seja, votará ou votarão a favor simplesmente para atender às suas base políticas com o asfaltamento de ruas indicadas por eles.
ASFALTAMENTO DE RUA CALÇADA COM BLOQUETES
Este mesmo “passarinho” contou-me que um dos edis contemplado com estas benesses, sugeriu, indicou ou estar para indicar uma rua de sua base eleitoral para ser asfaltada. Acontece que esta rua a ser indicada já possui calçamento de bloquetes. &nbsp;Aonde está a qualidade do gasto do dinheiro público ? Este endividamento via asfalto é investimento prioritário ou prioridade para o nosso governante ! &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
LÍDER DO GOVERNO
Este mesmo “passarinho” confidenciou-me que, com a ausência de um vereador ao Plenário, o “esperto” líder do governo pediu vista ao projeto.Ganhará tempo na “negociação” : Para votar favorável ao projeto o vereador faltoso quer o privilégio de indicar mais de duas ruas para serem asfaltadas. É uma questão de preço! Duas moedas de ouro, é muito pouco!Não adianta espernear! A fonte de informação vem de dentro do próprio governo. Basta quebrar o sigilo do meu telefone 031 3851 4947.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; QUALIDADE DA DÍVIDA
Por tudo que foi dito, esta futura dívida com o asfalto é, de fato, nossa prioridade? A espessura da camada de asfalto colocada em nossas ruas está de acordo com o previsto no contrato? De quem é a obrigação de fiscalizar? Os nobres edis estão cumprindo fielmente as suas funções&nbsp; ou comportam como meros parceiros políticos nos projetos do Executivo? Por que não promoverem um amplo debate sobre asfaltamento X calçamento ? 
ASFALTAMENTO X AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Pegando novamente a tese do meu amigo e Perito Criminal Célio Lima : Não seria melhor o emprego deste dinheiro, aliás, menos da metade seria o suficiente, na aquisição de veículos e equipamentos para serem utilizados na coleta e transportes de lixo, extinguindo a terceirização ? Este sim, seria um empréstimo inteligente, ou seja, o que o município deixaria de pagar com o fim desta terceirização, de tributos e lucro do terceirizado, &nbsp;seria suficiente para a quitação mensal da dívida deste empréstimo. Elevaria, sem dúvida, a qualidade do investimento público e, em contrapartida, da própria gestão municipal.
Delci Couto, um livre pensador.



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