SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE
Autor: FRED SANTOS | Publicado: 2011-02-12T08:03:00-03:00

 Ninguém na Bahia, atualmente, se sente seguro. A violência e o medo se espalham como praga nas cidades e nas zonas rurais, quase que indiscriminadamente. No quesito Segurança Pública, estes últimos quatros anos da Gestão Wagner deixou muito a desejar, foi literalmente frouxa, conseguindo tornar pior o cenário que já existia antes, não obstante o esforço desprendido ao longo deste tempo, justo, mas ineficiente, verdade seja dita.Segundo matéria divulgada pelo Jornal Nacional (Rede Globo), na edição do último dia 07, “... nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% na Bahia. E, em Salvador, o aumento foi de 70%”. É extremamente preocupante. Somente em 2010 o número de homicídios por 100 mil habitantes girou na casa dos 61 assassinatos, no Brasil. A ONU “admite” apenas 16 na mesma faixa populacional. E somos considerados um país pacífico, um povo ordeiro. Pois sim.Ao aproximarem-se às eleições municipais de 2012, um debate inevitável diz respeito a crescente deterioração da segurança pública em nossas cidades. Em meio ao medo e à desesperança precisamos reafirmar o papel do Estado no enfrentamento dessa questão. Afinal, a segurança pública existe para aumentar nossos direitos e não limitá-los.A Constituição Federal de 1988 é clara ao determinar, em seu artigo 144, a segurança pública como "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos". Portanto, a sociedade também tem sua parcela de responsabilidade, aí incluindo a família. Por outro lado, a mesma CF manteve o modelo federativo de Estado, concentrando poderes e recursos nas mãos da União, inibindo quase que totalmente à ação municipal, o que é um grande equívoco, já que a população não vive sua rotina diária na União ou nos Estados, mas nos Municípios, onde todas as suas necessidades, expectativas e ações são desenvolvidas, de forma precária ou não. É no local, e não no global, que ocorrem as ações sociais.Mas o que os municípios podem fazer para ajudar os Estados e a União no enfrentamento à criminalidade? Esta deveria ser uma questão permanente nos debates junto à sociedade.A criação dos Conselhos Municipais de Segurança, por exemplo, são um avanço, mas que perdem seu sentido e utilidade quando seus membros se omitem, se ausentam, tendo a tolerância da sociedade, que também se omite, quase sempre.As prefeituras podem desenvolver um planejamento estratégico das ações visando coibir a violação às posturas urbanas, respeitando os direitos das pessoas. Cidades sujas, ruas desertas e mal iluminadas, praças mal cuidadas diminuem o fluxo do cidadão e aumentam a probabilidade da ação de infratores, não resta a menor dúvida. Ações de melhoria dos equipamentos urbanos reduzem a sensação de impunidade e desorganização social. As revitalizações de áreas degradadas, criando espaços de convivência, são outras ações possíveis de serem adotadas pelas prefeituras, através de gestores responsáveis e comprometidos com a população geral e não com pequenos grupos familiares e interesses econômicos, quase sempre inconfessáveis.São apenas alguns pontos que merecem reflexão por parte dos municípios. Cada autoridade federal, estadual ou municipal tem sua missão. E ao cidadão cabe usar conscientemente a arma do voto.É preciso se pensar nisto, e agir, em benefício de todos e para todos. SAÚDE – A cada dia a insatisfação popular em Jacobina fica mais visível em relação à saúde pública. Nestes últimos dois anos, em especial, esta importante área tem sido negligenciada pelo poder público municipal. Literalmente privatizaram a saúde em nosso município, beneficiando poucos em detrimento de muitos. A situação é grave e precisa ser enfrentada com determinação e coragem pela população e pelos segmentos organizados de Jacobina e região. Caprichos pessoais por parte de alguns não podem mais ser tolerados pelo povo. Precisamos nos tornar egípcios também por aqui, sem utilizarmos pedras - mesmo que alguns mereçam - mas na forma de uma ação social corajosa que tragam as mudanças desejadas. É preciso dizer SIM para a mobilização social, de forma democrática, dando um BASTA para este regime político autoritário que se estabeleceu por aqui. Lembrando Bob Marley: “Todos caem, mas, apenas os fracos continuam no chão...”.