O ano em que a primavera soprou o Brasil  
Autor: Glaucia Vargas | Publicado: 2013-12-19T10:04:00-08:00



O ano de 2013 foi para ficar na história do Brasil, tanto por fatores
 objetivos, quanto por fatores subjetivos. Pela primeira vez, em pelo 
menos duas décadas, grande parte da população brasileira parece ter 
passado a respirar os ares que já conturbavam, politicamente, o norte da
 África, com a primavera árabe, a Europa, com grandes greves gerais 
contra os planos de austeridade, a China, com o reinício de mobilizações
 sindicais, fruto da proletarização de sua economia, além de outros 
exemplos mundo afora.






Nenhuma retrospectiva do quadro político brasileiro de 2013 pode 
negar que o momento de inflexão tenha sido o que ficou conhecido por 
Jornadas de Junho. Vale a pena, com isto, fazer um balanço dos ganhos 
que a população obteve, depois de marcharem aos muitos milhões, nas ruas
 de inúmeras cidades brasileiras, da capital paulista, até o mais pacato
 interior sertanejo.

As reduções e o passe-livre

O primeiro ganho que deve ser lembrado é, justamente, o que motivou 
os protestos iniciais, o da diminuição da tarifa e o passe-livre.

O resultado das diminuições das passagens de transporte público 
coletivo, em todo o país, foi o da queda de 2,11% do item “transporte 
público” do IPCA de julho, calculado pelo IBGE, que leva em consideração
 as 11 maiores capitais do Brasil. Todas estas diminuições, na verdade, 
foram para compensar os aumentos que haviam acontecido no início do ano,
 quando, por exemplo, este indicador subiu 1,30%, em janeiro. O mais 
conhecido foi o da diminuição dos 20 centavos, em São Paulo. Este foi o 
ganho imediato das reivindicações contra o aumento das passagens.

No entanto, tudo isto foi financiado com o próprio dinheiro público, 
não mexeu no bolso do empresariado do transporte coletivo. Como já havia
 escrito em um artigo publicado em 1º de julho, intitulado de “Menos 
impostos e mais lucros para os empresários do transporte público?” 

O Governo Federal, por meio de três 
Medidas Provisórias, isentou os empresários do transporte público do 
país inteiro de alguns impostos, como: a desoneração da folha de 
pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 
2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário; e
 a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo 
rodoviário, metroviário e ferroviário.Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi
 Hoffmann, estas medidas deveriam reduzir as passagens em, em média, 20 
centavos (ou 7,23%) da passagem, pelo repasse da isenção dos impostos. 
Mas em poucas cidades a passagem diminuiu nesta medida.


Em segundo lugar, veio a implementação do tão exigido passe-livre, em
 algumas cidades, sendo, infelizmente, ainda muito restrito. Os 
principais casos foram na Região Metropolitana de Porto Alegre e em 
Goiânia.

Isto também veio por pressão das manifestações, no entanto, eles 
foram implementados de forma muito restrita, não atingindo nem todos os 
estudantes, muito menos todos os horários, limitando-se a horários de 
aula. No caso de Porto Alegre, foi apenas sobre os coletivos que 
circulam entre a Região Metropolitana, deixando de fora as linhas de 
dentro da capital gaúcha.

Há, também, projetos em tramitação, ainda, como é o caso de Natal, 
que no atual projeto só inclui estudantes da rede municipal (similar ao 
caso de João Pessoa, que também se limita a este nível). Na capital 
potiguar, o projeto teve a primeira versão irrestrita, abarcando todos 
os níveis de ensino e a qualquer horário, o qual foi aprovado pela 
Câmara Municipal, mas vetado pelo prefeito da cidade, que propôs esta 
segunda versão minguada.

Apesar de tudo isto, 2013 foi um avanço para a ideia de passe-livre, 
sendo, provavelmente, pauta obrigatória das eleições do próximo ano.

A PEC 37 e a votação secreta

Outra reivindicação das ruas foi o de barrar a PEC 37, que passou a 
ser uma das principais bandeiras, fazendo com que em 25 de junho de 
2013, a proposta fosse posta em votação e fosse rejeitada com 430 votos 
contrários, nove a favor e duas abstenções, depois de ser tida quase 
como certa a sua aprovação.

A outra PEC, a do “Voto aberto”, promulgada pelo Congresso Nacional 
no mês passado, também teve sua primeira versão podada, sendo bem mais 
restrita do que sua versão original. Mas ainda foi outra grande 
reivindicação das jornadas, principalmente depois do caso do deputado 
Natan Donadan, que na época era do PMDB de Roraima, o qual não teve seu 
mandato cassado, em uma votação secreta, mesmo depois de ser condenado 
por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal e 
preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Desmilitarização da PM?

O que apenas era bandeira dos partidos da esquerda e de alguns 
movimentos sociais, a proposta de desmilitarização da Polícia Militar 
passou a ser algo recorrente no cotidiano dos brasileiros, o que não era
 pauta, mesmo depois de em 2012 a própria Comissão de Direitos Humanos 
da ONU ter sugerido a sua extinção, acusada de execuções sumárias e de 
violações.

Isto veio depois da grande repressão da PM-SP, o qual utilizou 506 
balas de borracha e 938 “unidades de munição química” durante o protesto
 do dia 13 de junho, segundo a própria instituição, e o famoso caso do 
auxiliar de pedreiro, Amarildo Dias de Souza, desaparecido na Favela da 
Rocinha e depois assassinado pela PM-RJ.

Que 2014 a primavera se aflore ainda mais

O ano de 2013 foi o ano em que o Brasil entrou no liquidificar das 
contradições socioeconômicas o qual desde a primavera árabe e a crise 
econômica mundial assola grande parte do mundo. A tendência para 2014 é 
que a FIFA e a CBF não tenham sossego. Por isto, desejo aos explorados e
 oprimidos deste mundo um ano de luta e conquistas, e que não dê um 
minuto de sossego para aqueles que nos roubam todos os dias, seja 
legalmente, através de miseráveis salários, seja ilegalmente, através de
 corrupção, roubos e bandalhas.



Que venha uma nova primavera, que venha 2014.



*Eric Gil
 é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos 
(ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no 
Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do
 Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

Fonte: Pragmatismo Político.