Autor: Carlos Carvalho | Publicado: 2014-03-21T14:13:00-03:00


Quando começar a pensar no planejamento Sucessório.

A resposta para este questionamento “pode” ser rápida e simples: o seu planejamento sucessório já foi preparado, e está de acordo com as regras prevista no Código Civil.&nbsp;A questão principal é: as regras previstas no Código Civil estão adequadas a sua realidade? As necessidades suas e de sua família? As necessidades e particularidades de sua empresa? Estão adaptadas para ocorrerem da forma menos onerosa do ponto de vista tributário? E assim poderíamos seguir elencando vários fatores para questionarmos se as regras gerais previstas para a população brasileira como um todo, estão adaptadas ao seu planejamento sucessório.



As normas previstas em nossa legislação civil e tributária visam atender a coletividade, porém, o que foi previsto pelo legislador pode não ser a melhor alternativa para o seu planejamento sucessório e por este motivo é que o tema ocupa espaço cada vez mais importante em nossas agendas.

O planejamento sucessório requer uma análise ampla da&nbsp;estrutura familiar&nbsp;(quem são os herdeiros e respectivas ramificações, regimes de casamento e/ou união estável, etc.), da&nbsp;composição de patrimônio&nbsp;(data de aquisição dos bens, utilização dos bens, participações societárias, etc.) e dos&nbsp;reflexos da transferência do patrimônio&nbsp;pessoal em decorrência de um processo de separação, doação ou sucessão.

Esta análise detalhada do patrimônio e reflexos que este traz para a vida dos envolvidos (proprietário, meeiro, donatários, herdeiros,&nbsp;sócios), pode trazer várias oportunidades e evitar muitos conflitos e arrependimentos no futuro, tais como:

a) eventuais alugueis que a pessoa física recebe (com tributação na tabela progressiva do IRRF) podem ser administrados para serem recebidos através de uma pessoa jurídica que administra seu patrimônio pessoal, oportunizando uma tributação mais favorável;

b) o(s) proprietário(s) do patrimônio pode(m) definir em vida os bens destinados a cada herdeiro, evitando conflitos futuros e organizando o patrimônio em pessoa(s) jurídica(s) que viabilizam a segurança e economia tributária;

c) o(s) proprietário(s) do patrimônio pode(m) dispor de parte do seu patrimônio para determinada pessoa (cônjuge, herdeiros, terceiros), evitando que certo(s) bem(ns) sejam divididos entre os herdeiros, permitindo por exemplo, beneficiar algum herdeiro.

As análises em torno deste tema tornam-se mais&nbsp;relevantes&nbsp;quando nos deparamos com pessoas físicas que possuem participação em pessoas jurídicas. Em decorrência da análise da composição da estrutura familiar, podemos vislumbrar uma série de consequências que eventual mudança de rumo na vida de uma pessoa pode trazer para uma empresa, seja uma simples (ou complicada) separação de sócio, seja pelo falecimento de um sócio.

Em nossas análises, não é raro encontrarmos situações em que a&nbsp;família do sócio pode representar um risco para a Empresa, exigindo que a sociedade (através de seus sócios, advogados e consultores) criem&nbsp;mecanismos de reestruturação de participações societárias que visem “blindar” a empresa(normalmente operacional) contra eventuais riscos em decorrência eventos futuros e incertos, tais como separação, processo de inventário, entrada de herdeiros despreparados (as vezes indesejados e até desconhecidos), pedidos de prestação de contas dos administradores, dependência de autorização judicial para certos atos necessários a gestão, enfim, vários entraves que são possíveis de ocorrerem em processos de separação e inventário.

Costumamos dizer que o trabalho de consultoria nesta área é semelhante ao de um alfaiate, pois representa trabalho personalizado nas medidas e necessidades de cada cliente, requer sensibilidade na análise do ambiente presente e futuro, e indispensável conhecimento jurídico, contábil e fiscal para garantir que o resultado final esteja em total harmonia com as particularidades e necessidades dos envolvidos.

Edson Ramiro - Cascavel - PR