Notícia sobre o novo código florestal
Autor: ACP-PB | Publicado: 2011-12-08T05:22:00-08:00

Prezados amigos,Pela presente vimos informá-los sobre o resultado da votaçao do  Código Florestal pelo Plenário do Senado Federal na noite de ontem,  terça-feira, 6 de dezembro de 2011,cujo resultado final foi favorável aos setores salineiros e  carcinicultor. Aproveito a oportunidade para destacar que até a  quarta-feira da semana passada, parecia que o Senado Federal, de acordo  com os relatórios das suas várias Comissoes que analizaram o PLC  03/2011, originado da Camara dos Deputados, além de nao manter  as&nbsp;conquistas que o Relator Dep. Aldo Rebelo, atendendo nossas  reivindicaçoes,&nbsp;apoiadas pelo Líder do PMDB, Dep. Henrique Alves e&nbsp;pela  Líder do PSB, Dep. Ana Arraes, ainda estavam propondo como compensaçao,  considerar o setor salineiro como de utilidade pública e o setor  carcinicultor como de interesse social,&nbsp;o que certamente nao se sustenta  a mais elementar análise jurídica.Nesse sentido, escrevi um longo texto analisando os aspectos  tecnicos, sociais, ambientais e jurídicos, que a ABCC mandou publicar  nos principais jornais do Rio Grande do Norte, onde destacamos o quanto o  Senado estava desconsiderando duas das atividades muito caras&nbsp;para o  Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, de forma particular e para o  Nordeste de uma maneira geral. Como resultado do nosso alerta, reforçado  pela agressao perpetrada Justiça Federal do RN, atendendo a uma açao do  IBAMA/MPF-RN,&nbsp;que mandou implodir um micro viveiro de camarao na Lagoa  de Guaraíra-RN, por uma suposta agressao aos manguezais ainda na decada  de 90,&nbsp;conseguimos sensibilizar o Senador José Agripino (Presidente  Nacional do DEM)&nbsp;e o Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também  recebeu um telefonema do Gvernado Cid Gomes (CE) reforçando nosso  pleito, os quais, juntos assinaram a emenda anexa e patrocinaram as  negociaçoes junto aos Relatores Jorge Viana (PT-AC), Luís Henrique  (PMDB-SC) e Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), que culminaram com a aceitaçao e  aprovaçao de um Capítulo (IV)- DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS  APICUNS E SALGADOS, cujo texto completo segue anexo e que contempla a  proteçao dos empreendimentos existentes até Julho de 2008 e contempla a  futura exploraçao de salgados e apicuns pela carcinicultura e pelo setor  salineiro.Foi uma grande vitória e embora ainda falte a etapa do retorno a  Camara dos Deputados, o que exigirá nossa total atençao, temos confiança  de que com o apoio dos Líderes acima mencionados, manteremos nossas  conquistas e certamente, como todos os pontos que compoem o CAPÍTULO  IV&nbsp;acima referido, foram previamente discutidos com o MMA e com&nbsp;o  Relator Jorge Viana (PT-AC), nao correremos o risco do mesmo&nbsp;ser vetado  pela Presidenta Dilma. Evidentemente, que em política 2 mais 2 nao sao  4, o que significa dizer que precisaremos estar muito atentos a  discussao final do Código Florestal, no seu retorno a Camara dos  Deputados, que segundo o Líder Dep. Henrique Alves (PMDB-RN), será  votado ainda este ano.&nbsp;Aproveitamos para destacar como de fundamental importancia o apoio  da ANCC, ACCC e ACCN,&nbsp;bem como do SIESAL,&nbsp;cujos Presidentes/Vices  (Cristiano Maia, Newton Bacurau/Origenes Monte, Livino Sales, Francisco  Souto/Airton Torres), juntamente com nosso consultor e amigo Sergio  Pinho, tiveram uma participaçao muito importante no êxito que ora  comemoramos. Parabéns e muito obrigado a TODOS e de forma muito especial  aos Senadores José Agripino, Eunício Oliveira, Deputados Henrique Alves  e Sandra Rosado, Antonio Balhmann, Domingos Neto, Aníbal Gomes, Joao  Maia, Fábio Farias, Felipe Maia, Danilo Fortes, Cleber Verde, e de for  especial ao Ministro&nbsp;Garibaldi Alves, sempre muito solícitos e&nbsp;  disponíveis a nos ouvir e nos aconselhar, além de tantos outros  parlamentares que direta ou indiretamente apoiaram nossos justos  pleitos.Um&nbsp;grande abraço a todos,Itamar RochaABCC, Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
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