Tecendo Laços
Autor: Projeto Dom Quixote | Publicado: 2014-03-19T08:16:00-07:00



Introdução 


&nbsp;







&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fernanda Ma. Gonçalves Almeida*





Estaríamos vivendo(...) entre dois mundos: um
definitivamente morto e outro que luta por vir à luz&nbsp; 

(Sérgio Buarque de&nbsp; Holanda).


&nbsp;


&nbsp;


No Brasil, o fenômeno da criança em situação de risco
é algo antigo e de grande de proporções; e se reflete condições corriqueiras
das sociedades modernas, com seus
processos exploratórios sobre os trabalhadores e suas famílias, localmente
foram acentuadas pelas experiências do colonialismo
e da escravatura. Como problema
social é grande e tão comum que se banalizou, ganhando os foros da natureza: “sempre foi assim...”. 


&nbsp;


Os sistemas coloniais e escravistas se constituem pela
expropriação dos espaços e dos bens ali encontrados. Neste processo, destroem
populações e culturas. Os grupos submetidos que sobrevivem à invasão ou à
escravidão tendem à perda da identidade original, e o sistema não tem interesse
em agregá-los socialmente, exceto naquilo que sempre lhes é conveniente: a
dominação política, a disponibilidade para o trabalho, seja este qual for. 


&nbsp;


Nesse tipo de organização societária – como em que
qualquer outro onde a dominação é o núcleo do controle social – contudo,
há disposição eficiente para &nbsp;a
elaboração de &nbsp;complexas redes de
fantasias, simulacros, imagens culturais, que mitificando as diferenças sociais,
sustentam e justificam à desigualdade e exclusão socioeconômicas, invertendo
causas e efeitos, transformando as vítimas em causadores, atribuindo-lhes a
responsabilidade pelas suas diferença ou exclusão.


&nbsp;


No caso brasileiro, inicialmente, o colonizador só
reconheceu a humanidade&nbsp; do nativo depois deste ser catequizado, ou
seja, quando já perdera a condição identitária; no caso do escravo africano o
atributo de objeto-força de trabalho não afinava com a condição humana; como,
ainda, resiste até hoje. 


&nbsp;


Diante desse panorama, mesmo traçado em linhas tão superficiais,
é possível avaliar a dimensão da fragilidade em que estiveram – e estão –
expostas gerações de descendentes desses povos. Contudo, face as bem
articuladas e disseminadas construções político-ideológicas, desconhecem-se as
reais dimensões do fenômeno da criança abrigada brasileira e, menos ainda, a
qualidade psicopedagógica e socio-política neles praticada.


&nbsp;


Como
é sabido, apesar do Brasil se inserir na lista das dez mais ricas nações, ainda
patina em fenômenos&nbsp; próprios de países
atrasados; entre estes os que colocam parte significativa de sua população em
amplas margens de risco, em virtude da extremada desigualdade na distribuição
de renda e da ausência ou ineficácia de políticas públicas, conseqüentemente,
de seus aparelhos promotores de inserção. Assim, não chega a surpreender os
dados oferecidos pelo Censo de 2001,
que tratam do rendimento das pessoas ocupadas. Segundo esses últimos, 24,4% dos
brasileiros ocupados ganhavam até um salário mínimo; 51,9% até dois (www.ibge.gov.br, 15.03.08). 


&nbsp;


Tal
configuração – embora&nbsp; não deva ser
banalizada – não&nbsp; causa estranheza;
tampouco o que se pode conferir no outro extremo da escala dos rendimentos: são
apenas 2,6% dos ocupados os que percebem mais de vinte salários mínimos,
segundo a fonte censitária citada. Trata-se da permanência de configurações
construídas histórico, social&nbsp; e
economicamente,&nbsp; estabelecidas como
“naturais” pelos mecanismos políticos e culturais, mantenedores da “ordem”
societária.


&nbsp;


Certamente,
os contornos dessa desigualdade estruturante variam no percurso e mesmo
conjunturalmente. Além dessas balizas, sofrem outras influências, como as
provenientes das peculiaridades locais e segundo as posições específicas dos
sujeitos nos espaços sociais. Assim, o quadro da pobreza brasileira é menos ou
mais agudo conforme as historicidades regionais e, naturalmente,
segundo, o gênero. Se, no Nordeste, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 1999, aponta&nbsp; a taxa de 28,6% para o total&nbsp; de pessoas entre 15 e 65 anos sem
atividade, a sua correspondente feminina é de 41,9% (PNAD, ibge.net, 15.03.08).
Em termos de rendimento médio mensal, a mesma fonte informa que, enquanto o
total médio brasileiro é de 2,4 salários mínimos, o nordestino é de 1,3, e ao
seu universo feminino cabe a média de 0,9 salário mínimo (idem, Tabela:
7.1.15).


&nbsp;


Todavia,
segundo o Censo de 2001, é nessa
região que se encontra a mais alta expressão brasileira de mulheres
responsáveis pelos domicílios:&nbsp;
25,9%, correspondendo a cerca de 2.951.995 famílias&nbsp;&nbsp; (ibge.net; Perfil...: Tabelas 1 e 2;&nbsp; 15.03.08). E mais, de acordo com o mesmo Censo,&nbsp;
31,7% dessas se inserem na categoria de&nbsp;
sem instrução ou com menos de um ano de estudo (idem:
Tabela 7), implicando no natural estado condicionador de poucas oportunidades
de acesso cultural, mas, também, no&nbsp; da
renovada condição precária&nbsp; de trânsito
nos seus aparelhos de criação, transmissão e de alcance dos bens culturais.


&nbsp;


Um
ponto ainda mais áspero da vulnerabilização pode ser revelado, através da
constatação de que, nesses domicílios, 67,8%&nbsp;
das crianças de 0 a 6 anos estão sob a proteção de mães chefes de
famílias, cujos rendimentos não ultrapassam dois salários mínimos (PNAD,1999.
ibge.net: Tabela 10, 15.03.08), o que, se&nbsp;
torna cristalina a dimensão de suas responsabilidades, ao mesmo
tempo&nbsp; evidencia o peso da opressão a que
são submetidas essas mulheres.


&nbsp;


Não
se constituindo num fenômeno novo, os segmentos objetos da análise indicam
elementos configurativos sedimentados – embora nem sempre claros – como que
reproduzindo construções ancestrais da nacionalidade, ainda mais difusas.
Certamente, se os contemporâneos são, ainda, pouco afetos ao campo de visão, os
pretéritos – aos quais se ligariam – são, todavia, menos nítidos, e, muitas
vezes, invertidos (BHABHA, 1998: 31). É neste sentido que, ora, se
inicia a busca, através da distinção entre o que deveria ser oculto e o que
deveria ser exposto (ARENDT, 1997), para melhor apreciar e compreender suas
reconfigurações nos cenários atuais. Se a era atual, com sua reorganização
produtiva, é capaz de reduzir as chances de inserção no mercado de trabalho e
de integração nas redes relacionais,&nbsp;
importando na distensão da segurança social, a fragilidade de tais
condicionantes não constitui novidade no Terceiro Mundo, local onde sempre
prevaleceu o recorte de privilegiar os mesmos setores da sociedade, construindo
um espaço societário de extremada desigualdade. As conseqüências, mais do que
conhecidas, geram e reproduzem grupos de vulneráveis e excluídos, ao mesmo
tempo em que permitem o aprimoramento das estratégias de dominação, tanto no
âmbito&nbsp; do público como no do privado.


&nbsp;


A
pesquisa, ora em exposição, dentre outros objetivos, pretende ajudar a
desvendar esse universo, no Estado da Bahia, matriz do País, &nbsp;na medida em que busca romper o emaranhado dos
véus que embaçam a visão, impedindo conferir as causas, o tamanho do fenômeno,
além do vislumbre de possíveis soluções para o problema, sobretudo
direcionando-se para a análise das casas de acolhimento no estado da Bahia, o
que fará em duas etapas: a primeira abrangendo a área metropolitana da cidade
do Salvador, e a segunda se estendendo a todo território baiano.


&nbsp;


É
neste cenário que se desenrolará a pesquisa em exposição, buscando resgatar
posições dos agentes sociais, suas representações nos palcos societários e os
avanços registrados pelas mudanças efetivadas, não só nas instituições
responsáveis diretamente pelas crianças em situação de risco e de abrigamento,
mas também no rastro que os novos parâmetros imprimem no social mais amplo, uma
vez que já se reconhece – e mesmo se instituiu – que é dever de toda a
sociedade o cuidado para com as novas gerações.


&nbsp;


O
objetivo central deste trabalho é conferir as condições de atuação dessas
instituições e entidades, as características do atendimento às crianças, os
perfis dos acolhidos e de suas famílias, visando estabelecer ou reforçar laços
com outras instituições públicas encarregadas de implementar as novas políticas
de atendimento às crianças e adolescentes acolhidos e, quando for o caso, de
suas famílias, a fim de facilitar o retorno ao lar.


&nbsp;


Justificativa


&nbsp;
A
raiz do fenômeno e da sua extensão, certamente, se confunde com a pobreza. Mas
não é ela, por si só,&nbsp; que gera a criança
em situação de desamparo, de risco, ou da necessidade de acolhimento. Na
verdade, ambos os fenômenos – pobreza e riscos experimentados pelas crianças e
jovens&nbsp; dos segmentos populares – advêm
de fatores comuns, ligados à extrema exploração a que estão submetidas as
classes subalternas do Brasil, desde o processo de implantação da Colônia,
séculos atrás. Assim, cabe circunstanciar um pouco essa saga. 


&nbsp;


À
produção desta análise contou-se com o apoio dos chamados Intérpretes do Brasil – &nbsp;destacando
Sérgio Buarque de Holanda – considerados fundamentais ao desvendamento das
origens nacionais, suas constituições econômicas, políticas e sociais, que
refletem condicionantes da cultura transplantada pelo colonizador, bem como, e
principalmente, seus ecos na contemporaneidade. A intenção que move a análise
decorre da necessidade de compreensão da radical desigualdade na&nbsp; distribuição de bens materiais e culturais,
de papéis e espaços sociais, sempre prevalecentes na história social&nbsp; brasileira.


&nbsp;
O
processo colonizador imposto aos povos nativos do Brasil esteve longe de ser
ameno. Àquele que chegava cabia explorar, desfrutar das riquezas da Nova Terra,
vencer as intempéries e o desconhecido; em muitos casos, vinha abrigar-se de sinistras
perseguições da Santa Inquisição; em muitos outros, o movimento era o da
aventura: o de buscar no Além Mar o
que a Terra Mãe não tinha a oferecer,
queria enriquecer – a si ou ao Império. Em todos os casos, porém, a procura era
por melhores condições de vida; e nisso impunha-se a força ideológico-mágica de
então de que aqui localizava-se o paraíso
perdido, sustentada por muitas e velhas lendas européias, que tinham um
fundo de verdade, já que a esta Terra já tinha sido visitada por antigos navegantes
fenícios, chineses, e outros povos da Europa, que a inscreveram em alguns mapas
antigos.


&nbsp;


Os conquistadores deste Novo Mundo eram numericamente escassos. Seu país, pouco dotado de
espaço e de recursos naturais, forçou-os à saída pelo mar; e nisto foram
formidáveis: navegaram e ultrapassaram barreiras marinhas como nenhum dos seus
concorrentes; conquistaram extensas terras em várias regiões, descobrindo
algumas importantes, redesenhando o mapa do Mundo.


&nbsp;


Uma
rota transversal desse percurso em busca por expansão territorial, mercados e
mercadorias, levou ao que seria confirmado como Brasil, certamente em anuência
a tantas fábulas européias, sobretudo nórdicas, que apontavam nestas imediações
a ilha idílica&nbsp; do mesmo nome: o “paraíso perdido” a ser
recuperado depois de séculos de procura. Se as primeiras visões, de fato,
confirmaram&nbsp; o retorno ao Éden, conforme depõe o escrivão da frota
do Descobrimento, descrevendo os belos e rijos nativos, que convivendo em
harmonia com os demais seres daquela natureza, “de muito bons ares”,&nbsp; não se
envergonhavam de sua nudez, pelo contrário, a sua “inocência é tal que a de Adão não seria maior, com respeito ao pudor”
(Castro; 2003, p.115). 


&nbsp;


Ali,
informa ainda Caminha, as águas são boas,&nbsp;
“muitas e infindas.E em tal
maneira é graciosa (a Terra) que,
querendo tudo dará nela, por causa das águas que tem” (Idem; p.115-116).
Aos poucos, mas drástica e irreversivelmente, os invasores confirmariam&nbsp; os limites humanos e, mais uma vez,
desmerecem o “Paraíso”. Pois,
naturalmente, à&nbsp; saga de tais ideários
não se avaliava o custo para o território nem para os seus habitantes. E cobrar
dos colonizadores outro tipo de postura é ignorar a essência e os contornos da
cultura colonialista que sustenta esse tipo de processo, seja na da altura seja
na da contemporaneidade; o colonialismo é sempre devastador, quer materialmente,
quer sociopoliticamente.


&nbsp;


Gilberto
Freyre, numa das clássicas&nbsp; análises
sobre a formação da brasilidade, afirma:


&nbsp;


Formou-se
na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica
de exploração económica, híbrida de índio – e mais tarde de negro – na
composição. Sociedade que se
desenvolveria defendida menos pela consciência de raça, quase
nenhuma no português cosmopolita e plástico, do que pelo exclusivismo
religioso desdobrado em sistema de profilaxia social e político. Menos pela acção oficial do que pelo braço e
pela espada do particular.
Mas tudo isso subordinado ao espírito político e de realismo económico e
jurídico (1957:17;
grifos nossos).


&nbsp;


Apesar
de ser contestável a afirmação da ausência de “consciência de raça”, já que ela havia, embora diferente da maior
parte das experiências colonialistas promotoras de apartações físicas, o autor
acerta quando destaca a força da supremacia das armas para o bom êxito do
processo. Contudo, o braço e a espada do
particular não estão desvinculados da “acção
oficial”, pelo contrário, fazem parte dos planos da empresa da Coroa. Da
mesma forma como essa se vale da necessidade da Igreja de expandir a fé cristã
e da sua condição de ser a mais bem organizada instituição da época para melhor
propagar os elementos da sua cultura. A empresa colonial contou com o apoio
essencial dos jesuítas, que, com seu aparatos pedagógicos, promovem o
desmantelamento de muitas das matrizes culturais nativas, sobretudo trabalhando
junto às crianças.


&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;“No Brasil, o primeiro grupo,
liderado por Manuel da Nóbrega, chegou em 1549, na comitiva&nbsp; de Tomé de Souza, primeiro governador-geral (...)
A tarefa de conversão dos gentios à fé católica colocava desafios inéditos para
os religiosos. Desconhecendo as sociedades nativas, os europeus tinham a
impressão de que os índios viviam ‘sem Deus, sem lei, sem rei, sem pátria, sem
república, sem razão’” (Vainfas, 2000: 326-327).


&nbsp;


Descobrindo
a “humanidade” dos nativos,
desenvolveram procedimentos para cristianizá-los através da catequese, fundando
as missões, que eram alvo dos
caçadores de escravos.Também, dando preferência às crianças, por estarem menos
impregnadas da cultura, fundaram os colégios,
primeiras instituições escolares da Colônia. 


&nbsp;


Como
se antecipa, uns poucos conquistadores chegaram aqui, e a imensa terra
precisava ser povoada. Daí, estabeleceu-se uma “política de povoamento”, que facilitava as uniões episódicas, pois
os homens estavam quase sempre em movimento, desbravando e conhecendo a terra;
combatendo e escravizando os índios; explorando as matas e rios, em busca de
madeiras e metais nobres, além dos escravos gentios.


&nbsp;


Conforme NIZZA DA
SILVA,&nbsp;


&nbsp;


a mobilidade&nbsp; geográfica da
população masculina sempre teve como conseqüência uma vida conjugal
intermitente e uma estrutura familiar caracterizada pela dispersão
(1996:135).


&nbsp;


Acharam tudo que procuravam e mais as doenças, as
reações dos indígenas, as disputas com outros aventureiros, a natureza
inclemente dos Trópicos... Mas também a liberdade, pois estavam distantes do
alcance das normas sociais, sobretudo daquelas prevalecentes, provenientes da
rígida moral sexual da Igreja Católica. Isto era muito conveniente à Coroa, que
incapaz de suprir as necessidades de povoar a Nova Terra dentro dos padrões de
conduta&nbsp; estabelecidos, valia-se do
estabelecimento de famílias esporádicas, que, contudo, produzia descendência. 


&nbsp;


Tal modelo, todavia, provocou algo que até hoje se faz
presente na organização da família brasileira, que é a tendência da
responsabilidade pela família das classes populares recair, sobretudo, sobre as
mulheres, que, abandonadas por seus parceiros, e sem o lastro de instituições
que dividam com elas os deveres de reproduzir a população e a força de
trabalho, constroem lares frágeis.


&nbsp;


Como
comumente ocorre, sobre as vítimas incide o ônus da culpa: no caso da família
brasileira centrada na mulher – e dependente unicamente dela – recai a imagem
da desonra e do fracasso. Embora tenha sido esse tipo de família a prevalecente
na historicidade brasileira, seus componentes, mães e filhos, são,
ideologicamente, vistos e apontados como elementos sociais negativos.


&nbsp;


Aos
filhos dessas famílias fragilizadas resta a sorte dos abrigos, quando, por
algum azar falta-lhes a mãe. Certamente, era, de fato, um azar ir parar num
desses lugares; a documentação histórica&nbsp;
comprova através de registro da fala do imperador Pedro I, na Assembléia
Constituinte, em 03 de maio de 1823:


&nbsp;


“a primeira vez que fui à Roda dos Expostos,
achei, parece incrível, sete crianças com duas amas; sem berço, sem vestuário.
Pedi o mapa e vi que em 13 anos tinham entrado perto de 12 mil e apenas tinham
vingado mil, não sabendo a Misericórdia verdadeiramente onde elas se achavam” (Passetti;
1999;348).


&nbsp;


&nbsp;
Inicialmente,
implantou-se&nbsp; uma colonização pautada no
processo econômico extrativista, seja vegetal&nbsp;
seja mineral, movido à força de trabalho do índio escravizado, enquanto eram
introduzidas e estruturadas&nbsp; as culturas
de produção agropecuária e a substituição do escravo nativo pelo africano, já
em meados do século XVI. 


&nbsp;


Ao
longo do decurso da implantação colonizatória, vê-se a reconstrução dessas
condições, o que, necessariamente, implicaria na recolocação de
instrumentos&nbsp; culturais,&nbsp; reafirmadores da ordem instituída
historicamente, e que seguem reincidindo, apesar do avanço produtivo, do
crescente conhecimento científico e&nbsp;
técnico e da adesão e difusão das normatizações modernas.


&nbsp;


A
importância dessa busca prende-se a necessidade investigatória do papel social
dos estratos da pobreza, de sua família, salientando suas funções de produção e
de reprodução da força de trabalho e das gerações, que, não obstante as
dimensões e importância desses atributos à ordem societária, mantêm-se dentro
de órbitas restritas de reconhecimento, freqüentemente cabendo-lhes
representações negativas.


&nbsp;


Reconstruir
ambientes, possibilitando que os agentes originais recoloquem seus discursos e
posturas, permite romper esteriotipias – boa parte delas em constante
reprodução – apontando os fatores determinantes dos espaços societários.&nbsp; Resgatar os cenários passados, onde tais
configurações são estabelecidas, é uma forma de reconhecer representações ainda
vigentes, cuja razão remota passa desapercebida – na medida em que passam a
fazer parte da composição da paisagem
– e que seguem reconstruindo modelos sócio-culturais; no caso em foco,
responsáveis pelo reforço e justificativa das radicais desigualdades, ao lado
de atribuições culturais desfavoráveis.


A frase que serve como epígrafe deste texto revela a
percepção do autor, ao tecer considerações sobre o tradicionalismo que rege o
traçado da brasilidade. Diferentemente da maior parte dos autores de sua época,
Sérgio Buarque não via a herança colonial como algo imutável. Se a moral e os
costumes do colonizador foram transferidos e implantados em território e clima
diversos do original e, naturalmente, impostos a populações não ibéricas, nem
por isso os senhores do processo se mantiveram imunes a adaptações.


Para o autor, esse é um dos aspectos que revela o
predomínio do caráter improvisado pelo qual transcorre a
colonização.&nbsp; Mais proximamente ainda, se
essa se manteve em “estado sólido” por séculos, o XIX é palco de mudanças
profundas, cujos marcos são a Abolição e a instauração da República.


Tais
fatos, vistos aos olhos contemporâneos como insuficientes para as
transformações necessárias à implantação da democracia, para o autor apontariam
para mudanças do eixo produtivo e do político, bem como lastreariam um novo
social, embora de lenta germinação. Ao confirmar a morte da sociedade colonial
– sua estruturação mercantil de endereço rural, centrada no patriarcalismo, na
escravatura, no patrimonialismo – o futuro, o novo,&nbsp; luta por emergir, ao mesmo tempo em que lida
com os fantasmas da&nbsp; velha ordem.


Tese
e antítese se confrontam, e, embora se neguem, não criam uma síntese,
necessária ou imediatamente. Em várias partes do seu texto, Buarque de Holanda
explicita que, do confronto entre forças contrárias, nem sempre advém a
síntese; dos encontros pode vir o impasse, reconhecível em muitos aspectos da
história e da cultura nacionais.


&nbsp;


A
revolução lenta e sussurrante percebida pelo autor, em 1936, principalmente
promovida pelo incipiente do processo industrial, impulsionando a urbanização,
a reconfiguração da inserção dos trabalhadores na produção e exigindo uma nova
feição da República, passadas sete décadas, ainda não há grandes
transformações nas feições dos papéis, posições e relações sociais, mesmo que,
mais recentemente,&nbsp; indícios das novas
matrizes&nbsp; se apresentem menos
discretamente. Alguns desses já transitem com certa desenvoltura no cenário das
cidades e a ótica dessas define novos horizontes econômico-produtivos,
políticos e culturais do meio rural. Da mesma forma, se, em termos regionais e
sociais, as distanciais se acentuaram, a cisão ainda fere o corpo nacional – as
tensões sociais já se transformam em articulações políticas; e isto é novo.
Exatamente por isso, é ainda pouco revelador de possíveis estágios de
determinações.


&nbsp;


Em
Buarque de Holanda, ambas as oportunidades estão presentes; e são reveladoras
de sua coragem, na medida em que vão ao sentido inverso do ocultamento&nbsp; impresso pelos donos do poder, e desvelam.
Pelo mesmo impulso político e científico, são, outrossim, arrojadas, uma vez
que constroem a possibilidade do novo societário, uma vez que pulem o espelho,
forçando novas reflexões. Assim, a ida ao passado em tão boa companhia permite
maior segurança no vislumbre de horizontes fundadores e a possibilidade de
ampliação da visão sobre o palco contemporâneo.


&nbsp;

No mesmo espaço, discute como a cultura ibérica gesta
um personalismo, capaz de filiar seus habitantes e seus descendentes
pela via da colonização nesse tipo de postura, que impede ou fragiliza
instituições e, em última instância, a coesão social. Desse mesmo traço
é o reforço ao prestígio pessoal em detrimento das normas societárias, ainda
tão marcadamente presentes&nbsp; na realidade
nacional, distanciando a condição de identidade e de pertencimento a grupos ou
comunidade.


Nesse sentido, seguindo a ótica de Rousseau (1973), a
frouxidão das instituições e dos laços societários – em suma, da ética
comunitária – ampliaria as oportunidades de alienação e de dominação. Correlato
e complementar a esse aspecto é&nbsp; outro
aporte da mesma cultura, revelador da disposição para o mando, e,
naturalmente, para a obediência, distinguível da disciplina baseada nos
vínculos estruturados pelo consentimento. Ainda, tais tendências são reforçadas
pela transposição de perfis patriarcalistas, que põem seus detentores acima das
regras que teriam sido estabelecidas a partir de um contrato social..


Assim, se a condição de coesão é dificultada, mais ainda o seria pelo caráter de aventura
que norteia o processo colonizador. Mais do que um trabalhador, o ibérico
conquistador moveu-se pela aventura, impelido pela busca de lucro fácil e
rápido, mais do que pela conquista e dominação do território pelo trabalho.
Mais do que planejamento, vigia um senso de oportunidade&nbsp; e de improvisação. A condição nômade de
pessoas e de propriedades implica no desleixo e mesmo no abandono; na
dificuldade de fixar raízes, e, conseqüentemente, da identidade comunitária
nacional.


Tais marcas são aprofundadas pela Escravidão.
Inicialmente, cabia aos nativos e aos negros a responsabilidade pela promoção
de riquezas. Cabia-lhes, também, a condição inconteste de obediência cega e
submetida. Tal sistema moral resultaria nas três raças na incapacidade de
organização e de cooperação, pressupostos de identidade &nbsp;e de senso de pertencimento – de coesão. 


No mesmo fulcro, ou seja, resultante e acirrador do
sentimento de aventura, do personalismo, do patriarcalismo, do gosto pelo
mando, do distanciamento e da falta de força das instituições reguladoras, do
descompromisso pelo território, do preconceito frente ao trabalho, é a
concentração maciça&nbsp; da exploração
produtiva na zona rural. Tão significativa é essa condição, que a feição da
nacionalidade só irá germinar a partir da mudança do pólo produtivo para o
urbano, possibilitada pela decadência produtiva rural, em decorrência da
Abolição.


Segundo Buarque de Holanda, o cenário urbano
propiciaria maiores oportunidades de agregação e, conseqüentemente, de
agregação. Isto se dá graças a morte do aventureiro e da nova configuração do
individualismo. Este, mais do que um maior, um mandante, passa a experimentar o
estatuto da solidão, na medida em que o mundo em delineamento e o do trabalho
coletivo impresso pela industrialização.


Conseqüências da mudança&nbsp; do eixo hegemônico de produção são os novos
tipos de inserção no mercado de trabalho, das relações estabelecidas entre
trabalhadores e patrões, que substituem – ou&nbsp;
pelo menos restringem – o vínculo pela obediência do tipo servil ou escravocrata,
ao tempo em que reforça os institucionais e os classistas, provocando a mais
efetiva condição de organização das comunidades operárias.


Apesar
dos grandes movimentos político-sociais promovidos nas últimas décadas do
século XIX, a sorte das crianças e adolescentes em risco só vai merecer olhares
mais atentos no final do século passado. Os Novos Movimentos Sociais,
praticamente, imprimem uma revolução cultural, que ainda está em andamento, e
que tem sido capaz de provocar mudanças nos índices de inserção e de integração
sociais dessas crianças e jovens, e de suas famílias. Concretamente, tem-se
conseguido registrar redução nos índices de pobreza e de miserabilidade, num
momento particularmente difícil, quando o mundo está sendo conduzido por uma
economia liberalizada – que tudo pode – e que, dentre outras conseqüências, vem
expandindo os índices de pobreza e de miséria no mundo.


&nbsp;


&nbsp;


Traçados das políticas de proteção



Uma
vez que este trabalho centra-se na análise das casas de acolhimento para
crianças do Estado da Bahia, no desempenho de seus papéis assistenciais, e nas
tensões políticos entre as culturas de assistência dessas entidades, das
instituições, das visões que recaem sobre a família que ainda vigoram na
sociedade brasileira, convém insistir na necessidade de deixar claros os traçados
das regras sociais, sobretudo as institucionalizadas, mesmo que seja apenas
para situar os vários contextos. 


&nbsp;


É
certo que o passado legou posturas autoritárias e discriminatórias que afetam a
inclusão social de determinados estratos populacionais, mais recentemente&nbsp; têm ocorrido movimentos no sentido de rever
essas posturas e, nos últimos anos, tem sido notória a participação do Governo
Federal, o que tem ampliado as renovações, sobretudo advindas por novas
acepções culturais. O resultado é que&nbsp; têm
havido inéditas propostas de previdência e assistência – gestadas pelos Novos Movimentos
Sociais, que, aflorando na década de oitenta, tecem compromissos societários
assentados na ética humanista.


&nbsp;


Tais
transformações vêm ganhando corpo e densidade desde então, em conseqüência do
avanço de mobilizações sociais, que já obtiveram sucesso com a implementação do
Estado democrático, mas que, não obstante sua força, ainda não lograram êxito
na democratização da cultura societária, uma vez que essa se apresenta solidificada
naquela estrutura herdada de um passado colonial-escravocrata, recriando ordens
patriarcais autoritárias, submetendo classes, e segmentos sociais, sobretudo
visíveis quando relacionados à questão de gênero, infância e juventude. 


&nbsp;


O
avanço é ainda mais reconhecível se se considera o momento hodierno de
hegemonia neoliberal, que prima por recrudescer a concentração de bens e,
conseqüentemente, da ampliação dos quadros de pobreza e de miserabilidade no
mundo. No espaço nacional, as repercussões da nova “ordem” econômica não têm
sido tão drásticas, exatamente em virtude da contraposição dos movimentos
sociais.


&nbsp;


Contudo,
o Poder Executivo brasileiro contemporâneo, mesmo considerando inegáveis
avanços em termos de políticas públicas e de respeito a diversos setores da
sociedade, ainda não vive a hegemonia dos princípios de igualdade, liberdade e
eqüidade. Velhas práticas patrimonialistas e clientelistas sobrevivem,
principalmente nos planos estaduais e municipais, sem falar de que nos demais
poderes – o Legislativo e o Judiciário – mesmo em âmbito nacional, prevalecem
aquelas tônicas construídas na História Política do autoritarismo e de
privatização do espaço público.


Para
que a Lei, as políticas públicas não sejam meros papéis usados para fins
ideológicos, faz-se necessário que as mobilizações que as construíram
mantenham-se atuantes, seja exercitando a fiscalização, a cobrança, propondo
ajustes, adequações, adaptações, pois na medida em que se recolham,
considerando-se vitoriosas e satisfeitas, os riscos de retrocesso se fazem
sentir, inicialmente de forma velada, depois abertamente, na medida em que as
forças de oposição se distanciam da arena social.


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IV. Bibliografia:


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* Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1976), mestrado em Ciências Sociais Aplicadas à Educação pela Universidade Federal da Bahia (1982) e doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (1999). Atualmente é pesq.senior/tec.assuntos educacionais da Universidade Federal da Bahia, professora assistente de sociologia iv da Universidade Católica do Salvador, professora titular de antropologia social da Universidade Católica do Salvador, professora titular iv de antropologia social da Universidade Católica do Salvador e chefe de departamento da Universidade Católica do Salvador, até janeiro de 2013, quando se aposentou. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia de Movimentos Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, cidadania, desigualdade social, movimentos sociais e direitos sociais.




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