O Estado liberal populista
Autor: CABEÇA | Publicado: 2010-11-17T20:50:00-03:00

O Estado liberal-populista (1945-1964)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Conceito de populismo: Modo de atuação política predominante no Brasil entre 1945 e 1964.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Características do populismo:- Personalismo.- Clientelismo.- Manipulação política das classes populares. - Paternalismo.- Autoritarismo.<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O governo Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Constituição de 1946: Características.- Liberalismo: República, federalismo, presidencialismo e divisão dos poderes.- Manutenção da legislação trabalhista.- Voto obrigatório para, maiores de 18 anos exceto soldados, cabos e analfabetos.- Legislação restritiva do direito de greve – todos os serviços são definidos como essenciais.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia: Fases.- Liberalismo econômico (1946/48) – Abertura do país para as importações – Grande número de falências e Inflação.- Intervencionismo Econômico (1948/1951): Plano SALTE, Protecionismo econômico, valorização do café.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política: Características.- Mundo: Guerra Fria (Bipolaridade – EUA X URSS).- Brasil: Alinhamento com os EUA – Rompimento das relações diplomáticas com a URSS (1946), Cassação do registro e mandatos do PCB (1947).Sucessão: Getúlio Vargas (1950).
<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O segundo governo de Vargas (1951 – 1954):<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia: Características.- Intervencionismo / Nacionalismo: Indústria de base – Siderurgia, energia e transportes. Campanha “O petróleo é nosso” – criação da Petrobrás (1953), regulamentação do envio de lucros por parte das empresas estrangeiras, criação do BNDE, aumentos no salário mínimo, Eletrobrás.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política: características.- Instabilidade:NACIONALISTAS (PTB, PCB, Parte do Exército)XLIBERAIS (UDN, PSD, Parte do Exercito).- Isolamento externo: Oposição dos EUA.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Fim do Segundo governo de Vargas (Causas):- Nomeação João Goulart para o Ministério do Trabalho. Protestos da oposição.- Reajuste de 100% sobre o salário mínimo (renuncia de João Goulart). Oposição articula um golpe de Estado.- Atentado contra o Jornalista Carlos Lacerda e que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz.- Envolvimento da segurança pessoal de Vargas e manifesto do generais.- Suicídio de Vargas.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sucessão de Vargas:- Café Filho. Eleição de JK.- Carlos Luz. Golpe preventivo do General Lott.- Nereu Ramos.
<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia: Características.- Desenvolvimentismo / Intervencionismo.- Plano de Metas: Energia, Transportes, Indústria de Base e de bens de consumo, Desenvolvimento regional (SUDENE) e construção de Brasília.- Bases: Empréstimos internacionais, Abertura do país para o capital estrangeiro (SUMOC – multinacionais) e emissão monetária.- Conseqüências: Desenvolvimento industrial, endividamento externo, aumento da inflação e rompimento como o FMI.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política: Estabilidade.
<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O governo de Jânio Quadros (1961).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Características:- Crise financeira, inflação e déficit orçamentário.- Política antiinflacionária (restrição do credito e congelamento dos salários).- Política externa independente: Condecoração de Che Guevara, reatamento das relações diplomáticas com a URSS e visita de João Goulart a China comunista.- Medidas de “impacto”: proibição de brigas de galo, lança perfume e uso de biquínis.- Autoritarismo – ausência de negociações com os partidos políticos.- Isolamento político e renuncia.
<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O governo de João Goulart (1961- 1964).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Crise política inicial - Posse de João Goulart: Campanha da legalidade (Leonel Brizola) e saída parlamentarista.- Plano Trienal: Combate a inflação. Fracasso.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Retorno do presidencialismo (1963).<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Economia:- Lei do 13º salário – não aprovada pelo congresso. Explosão de greves pelo país.- Reformas de Base (Agrária, eleitoral, universitária, urbana e tributaria).- Nacionalismo: Nova lei de remessa de lucros e estatização da refinarias particulares de petróleo.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Sociedade:- Política de mobilização popular para pressionar o congresso: Greves, UNE e Ligas camponesas.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Desfecho:- Comício da Central do Brasil (13/03/64).- Marcha de família com deus e pela liberdade (19/03/64).- Mobilização de sargentos e marinheiros contra os oficiais.- Golpe de 31 de março de 1964 – deposição de João Goulart.