Autor: Cláudia | Publicado: 2013-11-13T06:53:00-08:00





Proclamação
da República do Brasil&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A&nbsp;Proclamação da República Brasileira
foi um levante&nbsp;político-militar&nbsp;ocorrido em 15 de novembro de 1889 que
instaurou a forma&nbsp;republicana federativa presidencialista&nbsp;de governo no Brasil, derrubando a&nbsp;monarquia constitucional parlamentarista&nbsp;do&nbsp;Império do Brasil&nbsp;e, por conseguinte, pondo fim à
soberania do imperador&nbsp;dom&nbsp;Pedro II. Foi, então, proclamada a&nbsp;República do Brasil.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual&nbsp;Praça da República), na
cidade do&nbsp;Rio de Janeiro, então capital do Império
do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo
marechal&nbsp;Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o
imperador e assumiu o poder no país.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi
instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório&nbsp;republicano.
Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o
marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo
Provisório; o marechal&nbsp;Floriano
Peixoto&nbsp;como
vice-presidente; como ministros,&nbsp;Benjamin Constant Botelho de
Magalhães,&nbsp;Quintino
Bocaiuva,&nbsp;Rui Barbosa,&nbsp;Campos Sales,Aristides
Lobo,&nbsp;Demétrio Ribeiro&nbsp;e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da&nbsp;maçonaria&nbsp;brasileira.


&nbsp;

Situação política do Brasil em
1889




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O governo
imperial, através do 37º e último gabinete ministerial, empossado em 7 de junho
de 1889, sob o comando do&nbsp;presidente do
Conselho de Ministros do Império,&nbsp;Afonso Celso de
Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, do&nbsp;Partido Liberal, percebendo a difícil situação política em que se
encontrava, apresentou, em uma última e desesperada tentativa de salvar o&nbsp;império, à Câmara-Geral,câmara dos deputados, um programa de reformas políticas do qual constavam,
entre outras, as medidas seguintes: maior autonomia administrativa para as
províncias, liberdade de voto, liberdade de ensino, redução das prerrogativas
do&nbsp;Conselho de Estado&nbsp;e mandatos não&nbsp;vitalícios&nbsp;para
o&nbsp;Senado Federal. As propostas do
Visconde de Ouro Preto visavam a preservar o regime monárquico no país, mas
foram vetadas pela maioria dos deputados de tendência conservadora que
controlava a Câmara Geral. No dia 15 de novembro de 1889, a república era
proclamada.




Antecedentes da Proclamação da
República


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
partir da&nbsp;década de
1870, como consequência da&nbsp;Guerra do Paraguai&nbsp;(também chamada de&nbsp;Guerra da Tríplice Aliança) (1864-1870), foi tomando corpo a
ideia de alguns setores da elite de alterar o regime político vigente. Fatores
que influenciaram esse movimento:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
imperador dom Pedro II não tinha filhos, apenas filhas. O trono seria ocupado,
após a sua morte, por sua filha mais velha, a&nbsp;princesa
Isabel, casada com um&nbsp;francês,&nbsp;Gastão de Orléans, Conde d'Eu, o que
gerava o receio em parte da população de que o país fosse governado por um
estrangeiro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fato
de os negros terem ajudado o exército na Guerra do Paraguai e, quando
retornaram ao país, permaneceram como escravos, ou seja, não ganharam a
alforria de seus donos.



Crise econômica

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A crise
econômica agravou-se em função das elevadas despesas financeiras geradas pela Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos. Os empréstimos
brasileiros elevaram-se de 3 000 000 de&nbsp;libras esterlinas&nbsp;em
1871 para quase 20 000 000 em 1889, o que causou uma inflação da ordem de 1,75
por cento ao ano.



Questão abolicionista

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
questão abolicionista impunha-se desde a abolição do tráfico negreiro em 1850,
encontrando viva resistência entre as elites agrárias tradicionais do país.
Diante das medidas adotadas pelo Império para a gradual extinção do regime
escravista, devido a repercussão da experiência mal sucedida nos&nbsp;Estados
Unidos&nbsp;de libertação
geral dos escravos ter levado aquele país à&nbsp;guerra civil,
essas elites reivindicavam do Estado indenizações proporcionais ao preço total
que haviam pago pelos escravos a serem libertados por lei. Estas indenizações
seriam pagas com empréstimo externo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com a
decretação da&nbsp;Lei Áurea&nbsp;(1888), e ao deixar de indenizar esses
grandes proprietários rurais, o império perdeu o seu último pilar de sustentação.
Chamados de "republicanos de última hora" ou Republicanos do 13 de
Maio, os ex-proprietários de escravos aderiram à causa republicana, não por
causa de um sentimento, mas como uma "vingança" contra a monarquia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
visão dos progressistas, o Império do Brasil mostrou-se bastante lento na
solução da chamada "Questão Servil", o que, sem dúvida, minou sua
legitimidade ao longo dos anos. Mesmo a adesão dos ex-proprietários de
escravos, que não foram indenizados, à causa republicana, evidencia o quanto o
regime imperial estava atrelado à escravatura.



Questão religiosa

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde
o&nbsp;período colonial, a&nbsp;Igreja Católica, enquanto
instituição, encontrava-se submetida ao estado. Isso se manteve após a
independência e significava, entre outras coisas, que nenhuma ordem do papa
poderia vigorar no&nbsp;Brasil&nbsp;sem que fosse previamente aprovada
pelo imperador (Beneplácito Régio). Ocorre que, em 1872,&nbsp;Vital Maria Gonçalves de Oliveira
e&nbsp;Antônio de Macedo Costa, bispos de&nbsp;Olinda&nbsp;e&nbsp;Belém do Pará&nbsp;respectivamente,
resolveram seguir, por conta própria, as ordens do&nbsp;Papa Pio IX,
que excluíam, da igreja, os maçons.
Como membros de alta influência no Brasil monárquico eram maçons (alguns livros
também citam o próprio&nbsp;dom Pedro II&nbsp;como
maçom), a bula não foi ratificada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
bispos se recusaram a obedecer ao imperador, sendo presos. Em 1875, graças à
intervenção do maçom&nbsp;Duque de Caxias, os bispos receberam o
perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo, no episódio, a imagem
do império desgastou-se junto à Igreja Católica. E este foi um fator agravante
na crise da monarquia, pois o apoio da Igreja Católica à monarquia sempre foi
essencial à subsistência da mesma.



Questão militar

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
militares do&nbsp;Exército Brasileiro&nbsp;estavam descontentes com a proibição,
imposta pela monarquia, pela qual os seus oficiais não podiam manifestar-se na
imprensa sem uma prévia autorização do&nbsp;Ministro da Guerra. Os militares não possuíam
uma autonomia de tomada de decisão sobre a defesa do território, estando
sujeitos às ordens do imperador e do Gabinete de Ministros, formado por civis,
que se sobrepunham às ordens dos generais. Assim, no império, a maioria dos
ministros da guerra eram civis.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além
disso, frequentemente os militares do Exército Brasileiro sentiam-se
desprestigiados e desrespeitados. Por um lado, os dirigentes do império eram
civis, cuja seleção era extremamente elitista e cuja formação era bacharelesca,
mas que resultava em postos altamente remunerados e valorizados; por outro
lado, os militares tinham uma seleção mais democrática e uma formação mais
técnica, mas que não resultavam nem em valorização profissional nem em
reconhecimento político, social ou econômico. As promoções na carreira militar
eram difíceis de serem obtidas e eram baseadas em critérios personalistas em
vez de promoções por mérito e antiguidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A&nbsp;Guerra do Paraguai, além de difundir os ideais
republicanos, evidenciou aos militares essa desvalorização da carreira
profissional, que se manteve e mesmo acentuou-se após o fim da guerra. O
resultado foi a percepção, da parte dos militares, de que se sacrificavam por
um regime que pouco os consideravam e que dava maior atenção à&nbsp;Marinha do
Brasil.




Golpe militar de 15 de novembro
de 1889 e a proclamação da República




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No&nbsp;Rio de Janeiro, os republicanos insistiram
que o&nbsp;Marechal Deodoro da Fonseca, um
monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia
pela república. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro da
Fonseca concordou em liderar o movimento militar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
relatos históricos, em 15 de novembro de 1889, comandando algumas centenas de
soldados que se movimentavam pelas ruas da&nbsp;cidade do Rio de Janeiro, o marechal
Deodoro, assim como boa parte dos militares, pretendia apenas derrubar o então
Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a&nbsp;primeiro-ministro),
o&nbsp;Visconde de Ouro Preto. "Os
principais culpados de tudo isso [a proclamação da República] são o&nbsp;conde D'Eu&nbsp;e o Visconde de Ouro Preto: o último
por perseguir o Exército e o primeiro por consentir nessa perseguição",
diria mais tarde Deodoro.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O&nbsp;golpe militar,
que estava previsto para&nbsp;20 de
novembro&nbsp;de&nbsp;1889, teve de ser
antecipado. No dia 14, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo
havia mandado prender Benjamin Constant Botelho de
Magalhães&nbsp;e&nbsp;Deodoro da Fonseca. Posteriormente confirmou-se
que era mesmo boato. Assim, os revolucionários anteciparam o golpe de estado,
e, na madrugada do dia&nbsp;15 de
novembro, Deodoro dispôs-se a liderar o movimento de tropas do
exército que colocou um fim no regime monárquico no Brasil.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente,
com dispneia,&nbsp;e acabam por convencê-lo a liderar o
movimento. Aparentemente decisivo para Deodoro foi saber que, a partir de 20 de
novembro, o novo Presidente do Conselho de Ministros do Império seria Silveira
Martins, um velho rival. Deodoro e Silveira Martins eram inimigos desde o tempo
em que o marechal servira no&nbsp;Rio Grande do
Sul, quando ambos disputaram as atenções da baronesa do Triunfo,
viúva muito bonita e elegante, que, segundo os relatos da época, preferira
Silveira Martins. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para
provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até
contestando sua eficácia enquanto militar.&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além
disso, o major&nbsp;Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro&nbsp;dissera a Deodoro que uma suposta
ordem de prisão contra ele havia sido expedida, argumento que convenceu finalmente
o velho marechal a proclamar a República no dia 16 e a exilar a Família
Imperial já à noite, de modo a evitar uma eventual comoção popular. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convencido
de que seria preso pelo governo imperial, Deodoro saiu de sua residência ao
amanhecer do dia 15 de Novembro, atravessou o&nbsp;Campo de
Santana&nbsp;e, do outro
lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se
localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Oferecem
um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu
e proclamou "Viva a República!". Depois apeou, atravessou novamente o
parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile
de tropas pela Rua Direita, atual rua 1º de Março, até o&nbsp;Paço Imperial.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os
revoltosos ocuparam o quartel-general do&nbsp;Rio de Janeiro&nbsp;e depois o&nbsp;Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete
ministerial e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo,&nbsp;Visconde de Ouro Preto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No
Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro
Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e
responsável pela segurança do Paço Imperial, general&nbsp;Floriano
Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general
Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente
para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano
Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na&nbsp;Guerra do Paraguai.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão
ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
único ferido no episódio da proclamação da república foi o&nbsp;Barão de Ladário, que resistiu à ordem de
prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta que Deodoro não dirigiu
crítica ao&nbsp;Imperador&nbsp;dom Pedro II&nbsp;e que vacilava em suas palavras.
Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue.
Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronel&nbsp;Benjamin Constant&nbsp;ao seu lado e que havia alguns líderes
republicanos civis naquele momento.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
tarde do mesmo dia 15 de novembro, na&nbsp;Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
foi solenemente proclamada a&nbsp;República.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; À
noite, na Câmara Municipal do&nbsp;Município Neutro, o Rio de Janeiro,&nbsp;José do Patrocínio redigiu a proclamação
oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O
texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa, e, só no dia
seguinte,16 de novembro, foi anunciado ao povo a mudança
do regime político do Brasil.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dom
Pedro II, que estava em&nbsp;Petrópolis,
retornou ao Rio de Janeiro. Pensando que o objetivo dos revolucionários era
apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto, o Imperador D. Pedro II tentou
ainda organizar outro gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. O imperador, em
Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe de
estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e procurou
anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No entanto,
como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados
espalharam o boato de que o Imperador escolhera&nbsp;Gaspar Silveira Martins, inimigo político
de Deodoro da Fonseca desde os tempos do&nbsp;Rio Grande do
Sul, para ser o novo chefe de governo.6&nbsp;Deodoro da Fonseca então convenceu-se
a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido,
decidiu não oferecer resistência.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No dia
seguinte, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro entregou a dom Pedro II
uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua
partida para a Europa,
a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se
na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na&nbsp;década de
1920.




Plebiscito de 1993



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No dia 21 de abril de 1993, a opção
"república" obteve 86 por cento dos votos válidos, conferindo,
finalmente, legitimidade popular ao regime republicano brasileiro. No mesmo
plebiscito, o sistema&nbsp;presidencialista&nbsp;de governo foi legitimado pelo voto popular.