Autor: CESMAG | Publicado: 2012-01-25T07:21:00-03:00














MDA publica portaria sobre metodologia Pronaf Sustentável





Monitorar e avaliar os resultados
econômicos, os alcances sociais e ambientais das políticas de apoio ao
desenvolvimento rural, seus impactos no aumento da produtividade e da renda da
Unidade Familiar de Produção (UFP) são os principais objetivos do Pronaf
Sustentável. Para detalhar o funcionamento do programa, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, na sexta-feira (20),&nbsp; uma portaria
no Diário Oficial da União.





O documento trata da metodologia
participativa utilizada pelos técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) com os agricultores para planejar o futuro da propriedade da agricultura
familiar, buscando sempre a geração de renda e sua adequação às normas
ambientais. No Pronaf Sustentável estão previstos os diagnósticos das atividades
desenvolvidas e da renda gerada por elas nos últimos anos, entre outros
aspectos do programa.

A ferramenta que permite o
monitoramento e avaliação desses resultados e do impacto das políticas de apoio
ao desenvolvimento rural no aumento da produção, da produtividade e da renda da
UFP é o Sistema Sig@ Livre Sustentável, em que ficam registrados dados das
unidades de produção.

O Sig@ Livre Sustentável já foi
implantado e existem cerca de 5 mil agricultores em todo o Brasil sendo
atendidos, mas seu regimento foi definido com a publicação da portaria.

Benefícios
Os principais fatores de produção avaliados são os conhecimentos e habilidades
dos membros da família, os aspectos sociais, os recursos naturais, materiais e
da mão-de-obra existentes na unidade familiar e sua adequação em relação à
legislação ambiental.

“A metodologia permite que o
agricultor tenha um diagnóstico real de sua propriedade e conheça esse
diagnóstico. O Pronaf Sustentável permite que se avaliem os benefícios e ganhos
gerados para os agricultores. O técnico elabora com a família e com o agente
financeiro a ação de crédito. Isso simplifica o processo, reduz o tempo de
obtenção do crédito", explica o diretor do Departamento de Financiamento e
Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin.

Ele
destaca que a metodologia vale não apenas para a unidade familiar (o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da Unidade Familiar de Produção), mas também para o
conjunto de agricultores (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável). "Teremos informações unificadas para todo o município,
fazendo desaparecer diferenças que existem para a contratação do crédito",
conclui.

Além da uniformização dos
financiamentos dentro dos municípios, os agricultores poderão comprar e
comerciar em conjunto, de acordo com suas necessidade de insumo e com a época
da comercialização.

O planejamento das ações prevê o
aumento da produção e da renda, com o uso adequado dos recursos naturais,
especialmente do solo e da água, além de ações que definam formas de acesso às
políticas e instrumentos de financiamento, proteção da produção,
comercialização e agregação de valor.

A metodologia também visa à adoção
gradativa de novos sistemas de produção que possibilitem a transição para
modelos agroecológicos – ou seja, voltados para a produção integrada e diversificada
das culturas, de forma sustentável e com utilização de práticas diferenciadas
do sistema convencional.

Entenda conceitos da portaria
do Pronaf Sustentável&nbsp;
Unidade Familiar de Produção: Unidade de produção composta por pessoas, com
vínculo familiar ou não, que utilizam predominantemente a terra e a mão de obra
como fatores de produção para geração de renda com atividades agropecuárias
e/ou não agropecuárias e a prestação de serviços no meio rural, segundo o que
dispõe a Lei 11.326 (Lei da Agricultura Familiar), de 24 de julho de 2006.

Enfoque sistêmico: A capacidade de observar a propriedade
rural como um todo, com suas interfaces e potencialidades, permitindo que cada
componente ou parte do conjunto seja adequadamente definido, monitorado e avaliado,
levando em conta os fatores sociais, econômicos e ambientais.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social Incra