Manifesto Pelo Direito à Cidade: Água, Áreas Verdes, Moradia e Qualidade de Vida para todos e todas!
Autor: edmelander | Publicado: 2015-08-17T10:52:00-03:00

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&nbsp;Mauro Scarpinatti em destaque



Manifesto Pelo
Direito à Cidade: Água, Áreas Verdes, Moradia e Qualidade de Vida para todos e
todas!



A Câmara
Municipal de São Paulo aprovou, no ano de 2014, o novo Plano Diretor
Estratégico (PDE). Fruto de debates com a sociedade civil, o PDE resultou em
importantes conquistas socioambientais, tais como o retorno da Zona Rural, as
Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM), o Pagamento por Serviços
Ambientais, o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), o aumento das Zonas
Especiais de Interesse Social (ZEIS), inclusive nas áreas mais centrais da
cidade. 



Dando
continuidade ao Sistema Municipal de Planejamento é imprescindível que sejam
asseguradas – e ampliadas –, as conquistas socioambientais durante a revisão da
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Projeto de Lei 272/2015).&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



A Região
Metropolitana de São Paulo passa pela pior crise de abastecimento de água da
história. É sabido que as áreas de proteção aos mananciais foram, e continuam
sendo, destruídas por um perverso processo de ocupação predatória e ilegal
refletindo a marcha da especulação imobiliária que historicamente submete os
interesses coletivos aos ganhos imediatos de uma pequena parcela da sociedade. 



Com isso, nas
últimas décadas a cidade vem perdendo suas áreas verdes aceleradamente e, como
consequência, a qualidade de vida é severamente afetada não conseguindo
resolver as legítimas demandas por moradia nem as necessidades de mais parques
e áreas verdes.



A partir de uma
abordagem sistêmica da cidade, o novo PDE buscou conciliar os grandes desafios
de São Paulo: oferecer estratégias e instrumentos que garantam o acesso à
moradia digna para a população, a preservação das áreas prestadoras de serviços
ecossistêmicos de produção de água, alimento, biodiversidade, regulação climática
e a manutenção de populações e culturas tradicionais.



Tais soluções,
só serão efetivas com a aprovação de uma Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
Solo que seja fiel aos preceitos do PDE, que consiga dialogar com a
complexidade das questões socioambientais da nossa cidade e com os anseios da
população paulistana.



Diante disso,
Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais, pesquisadores,
especialistas de diversas áreas do conhecimento vêm, a público, manifestar o
desejo de construção de uma cidade inclusiva, democrática, sustentável e
solidária. 



Nesse sentido
exigimos:



- Nenhuma Zona
Especial de Proteção Ambiental a menos; Todas as ZEPAMs grafadas no PL 272-2015
devem ser mantidas, sem nenhuma alteração dos parâmetros de uso e ocupação
propostos pelo PL 272/2015 para esta zona.&nbsp;




- Nenhuma Zona
Especial de Interesse Social a menos; Todas as ZEIS grafadas no PL 272/2015
devem ser mantidas, desde que não incidam sobre remanescentes de Mata
Atlântica, Mata Ciliar, córregos e nascentes. Garantia da manutenção das ZEIS
2,3 e 4 demarcadas, sem que haja nenhuma alteração para ZEIS-5, priorizando o
atendimento das demandas da população de baixa renda.



- Manutenção dos
limites da Zona Rural; Por serem fundamentais à proteção e uso sustentável das
áreas produtoras de água e alimento, além de regulação climática.



- Apontamento em
mapa das Terras Indígenas; Como reconhecimento da cidade aos direitos das
populações tradicionais é imprescindível que sejam assinalados nos mapas os
limites da TI Jaraguá (conforme Portaria Declaratória N° 581, de 29 de maio de
2015 e da TI Tenonde Porã (conforme Portaria FUNAI/PRES 123, de 19 de abril de
2012).



- Aprimoramento
do Capítulo que trata das Áreas Públicas e do Sistema de Áreas Protegidas,
Áreas Verdes e Espaços Livres (SAPAVEL) e dos critérios para a implantação de
equipamentos sociais; A instalação de equipamento público em área verde pública
não pode ser tratada como regra, mas sim como EXCEÇÃO. Para tal, exigimos que
para 

a instalação de
tais equipamentos nas áreas do SAPAVEL seja assegurado o necessário controle
social por meio dos conselhos participativos e gestores, à exemplo dos
Conselhos de Parques e CADES Regional, antes da construção do equipamento a ser
aprovado. Nas áreas verdes públicas não deve ser permitida a instalação de
equipamentos sociais em remanescentes de Mata Atlântica em qualquer estágio
sucessional, especialmente aqueles incluídas no PMMA, áreas com vegetação
significativa, várzeas e áreas de preservação permanente. 



- Ampliação das
ZEPAMs nas áreas produtoras de água: Bacias do Guarapiranga, Billings, Capivari
Monos e nas áreas inseridas na zona de amortecimento dos Parques Estaduais da
Cantareira, Jaraguá e do entorno do Rodoanel Trecho Norte; A cidade não pode
perder mais nenhuma área verde. Ao contrário: é preciso ampliar essas áreas
para garantir fontes de água seguras e reduzir a vulnerabilidade dos efeitos
negativos frente à mudança climática.



- Nenhum
empreendimento com potencial gerador de impacto socioambiental nas áreas
produtoras de água, remanescentes de Mata Atlântica e áreas com fragilidade
geológica e geotécnica; Por serem estratégicas para garantir a qualidade de
vida na cidade essas áreas devem ser poupadas. Entendemos que as dimensões
social e ambiental são indissociáveis. Por isso, nos unimos e conclamamos toda
a sociedade a assumir o protagonismo neste importante momento de revisão da Lei
de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo.



Exigimos justiça
socioambiental, qualidade de vida na cidade, com água, áreas verdes e moradia
para todos e todas.



Assinaturas
Institucionais:



-A Batata
Precisa de Você

-Associação Bem
Te Vi Diversidade

-Associação
Bras. de Organizações não Governamentais – Abong/Regional-SP 

-Associação
Cultural Morro do Querosene

&nbsp;-Associação Movimento Garça Vermelha - MOGAVE

-Associação Vila
Nova Esperança

-Central de
Movimentos Populares - CMP

-Centro de
Trabalho Indigenista – CTI

-Centro Gaspar
Garcia de Direitos Humanos

-Centro Santo
Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

-Ciclocidade
-&nbsp; Associação de Ciclistas Urbanos

-Ciranda Comunidade
e Cidadania

-Coletivo de
Luta pela Água 

-Coletivo Ocupe
&amp; Abrace

-Coletivo Pedal
Verde

-Coletivo Rios e
Ruas 

-Comissão
Guarani Yvy Rupá

-Conselho
Participativo Municipal de Pinheiros 

-Cooperativa de
Agricultura Orgânica de Parelheiros

-Crisantempo
Socioambiental

-Eccaplan
Consultoria em Desenv. Sustentável

-Ecoativa&nbsp; Ilha do Bororé

-Escola de
Governo de São Paulo

-Espaço de
Formação Assessoria e Documentação

-GT de meio
ambiente da Rede Nossa São Paulo – 

-Imargem
Movimento de Arte, Cultura e M. Ambiente do Extremo Sul

-Iniciativa
Verde

-Instituto Auá
de Empreendedorismo Socioambiental

-Instituto Biguá
- Eco Estudantil

-Instituto
Democracia e Sustentável – IDS

-Instituto Casa
da Cidade

-Instituto de
Projetos e Pesquisas Socioambientais - IPESA

-Instituto Ecoar
para Cidadania

-Instituto
Kairós

-Instituto
Pesquisas Ecológicas – IPÊ

-Instituto Pólis

-Instituto Saúde
e Sustentabilidade

-Instituto
Socioambiental – ISA

-Movimento
Aeroporto em Parelheiros NÃO!

-Movimento Boa
Praça 

-Movimento de
Moradia Cohab Raposo Tavares

-Movimento
Pró-Parque Linear Água Poder

-Movimento
Rodoviária Vila Sônia Não! 

-MUDA Práticas
Culturais e Educativas

-MUDA-SP
Movimento Urbano de Agroecologia

-Núcleo de
Conteúdos Ambientais - NUCA

-Núcleo de
Estudos da Paisagem – LabCidade FAU/USP

-Oficina da
Cidadania

-Organismo
Parque Augusta

-Organização de
Controle Social dos Agricultores de Parelheiros/OCS

-Pastoral Fé e
Política da Arquidiocese de São Paulo

-Programa
Universidade Livre e Colaborativa

-Rede de Olho
Nos Mananciais 

-Rede de ONGs da
Mata Atlântica

-Rede Nossa São
Paulo 

-Sociedade para
Defesa do Meio Ambiente Piracicaba-SODEMAP

-União dos
Movimentos de Moradia de São Paulo – UMM/SP

-Vila Jataí

-Virada Sustentável

-Y Butantã -
Coletivo de Mobilização pela Água 



Assinaturas
pessoas físicas:



-Ermínia
Maricato – Arquiteta e Urbanista, Profª. Livre Docente FAU/USP

-Fábio Konder
Comparato – Jurista – Prof. Emérito faculdade de Direito USP

-Euler
Sandeville Jr. –Arquiteto e Urbanista – Prof. Dr. FAU/USP

-Ladislau Dowbor
– Prof. Dr. Faculdade de Economia e Administração FEA/PUC/SP 

-Francisco
Comaru - Profa. Dr PPG em Planejamento Territorial/UFABC

-Ricardo
Abramovay – Prof.Dr. Titular Dep. Economia FEA/USP

-Laura Bueno –
Profª.Drª.&nbsp; titular PPG-Urbanismo PUCAMP

-Arilson
Favareto - sociólogo - Prof. Dr./UFABC

-Arlete Moysés
Rodrigues – Geógrafa - Profª. Livre Docente/ UNICAMP

-Paulo Boggiani
– Geólogo, Prof. Dr. Instituto de Geociências/USP

-Vera Masagão,
Diretora da Ação Educativa

-Marussia
Whately, arquiteta e urbanista, coordenadora da Aliança pela Água 

-Eduardo Jorge –
Médico Sanitarista

-Grace T. C. de
Seixas - Arquiteta e Urbanista (IAU-USP), Profa. Dra. em Ciências da Eng.
Ambiental (EESC-USP) - Pós-doutoranda em Sustentabilidade (EACH-USP).

-Sueli Ângelo
Furlan –Profª. Dra. Laboratório de Climatologia e&nbsp; Biogeografia (DG- FFLCH-USP)

-Pedro Roberto
Jacobi – Prof. Dr. (Procam/USP)

-Márcia S.
Hirata, urbanista Profª. Dra. Universidade Federal S.J.Del Rei/UFSJ

- Luciana
Travassos – Profª. Dra. PPG&nbsp; em
Planejamento Territorial/UFABC

-João Paulo
Capobianco –Ambientalista

-Rose Marie
Inojosa – Profª. Dra. em Saude Pública 

-Luis Roberto de
Paula, antropólogo, Prof. Dr. UFABC

-Alexandre de
Oliveira e Aguiar -Prof. Dr.do Mestrado – Uninove

-Guilherme Neves
Castagna - Prof. Me. Eng. Civil -&nbsp;
Uninove

-Rubens Harry
Born, Advogado, eng. civil&nbsp; especializado
em m. ambiente, Dr. em Saúde Pública e consultor

-Ivan Carlos
Maglio&nbsp; -&nbsp;
Eng. Civil, Dr.em Planejamento&nbsp;
urbano e&nbsp; ambiental

-Bazileu Alves
Margarido – Rede Sustentabilidade

-Claudia Visoni–
Jornalista

-Daiani Mistieri
- Jornalista

-Edson Aparecido
da Silva, Sociólogo, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental,
membro do Coletivo de Luta pela Água

-Fabrizio G.
Violini – Eng.&nbsp; Agrônomo/Educador
Ambiental

-Eduardo
Melander Filho - professor, historiador, pesquisador em arqueologia

-Leandro
Oliveira Caetano – Gestor ambiental

-Mauro
Scarpinatti – Professor Universitário, economista, historiador

-André Palhano –
Jornalista

-Marina
Spirandelli - Jornalista

-Monica C.
Ribeiro – Jornalista

-Magna Maria
Távora de Rezende&nbsp; Carvalho, Consultora
em turismo

-Mariana
Machado, Bióloga, GT de Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo

-Marília
Fanucchi – Bióloga, professora, ambientalista

-Leda Aschermann
– enfermeira sanitarista, gestora pública, ambientalista

-Belloyanis Monteiro,
Ambientalista

-Maria Lucia
Ramos Bellenzani, Engª. agrônoma e ambientalista

-Ricardo
Guterman- Sociólogo

-Yumi Kawamura
Gonçalves - socióloga, Dra. em políticas públicas

-Gustavo
Veronesi - Geógrafo e Educador Ambiental

-Wilson Quirino
- Advogado e Consultor 

-Paulo Goya,
Espaço Cultural D. Julieta Sohn – Casarão Belvedere

-Pedro de Sá
Petit Lobão – Biólogo, consultor

-Guto Carvalho –
Avistar Brasil 

-Gisela Moreau -
historiadora

-Cyra Malta –
Engª. Agrônoma

-Haroldo Mota -
Presidente ONG Baobá&nbsp; 

-Edison Carvalho
de Oliveira - educador ambiental

-Patrícia Blauth
- bióloga e consultora ambiental

-Simone Miketen
- Socióloga especialista em Ciência Ambiental

-Mariana Belmont
– Jornalista

-Natalia Micossi
da Cruz – geógrafa

-Patrícia
Pelatieri – economista

-Fernando
Beltrame -Engenheiro, GT de Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo

-Marcia Itani -
arquiteta e urbanista 

-Airton
Cerqueira Leite – C. Gestor Pq. A. Volpi/CADES BT/ Ass. Geógrafos Brasileiros 

-Delmar Mattes -
geólogo 

-Alexandre
Kishimoto – Antropólogo

-Maria Cecilia
Wey Brito – Eng. Agrônoma, Ambientalista

-Nina Orlow -
Ambientalista

-Clarissa
Magalhães - Antropóloga

-Suzana Cecília
Kleeb - Historiadora

-Rafael Diego de
Serrão Moralez – Filósofo

-Teresa Cristina
Rodrigues Silva - Musica na Orquestra Sinfônica/ USP

-Venício Eduardo
Gonçalves – Economista

-Pete Webb –
Eng. Agrônomo Permacultor

-Paula Fernanda
Rodrigues&nbsp;&nbsp; -&nbsp;&nbsp; Arquiteta Urbanista

-Maura Campanili
- Jornalista

-Vinicius de
Souza Almeida - Mestre em Ciência Ambiental USP

-Marcelo Freire
Mendonça - Engenheiro Florestal

-Fernanda Costa
Alves – Bióloga

-Martha Delduque
Pimenta – Conselho Participativo Butantã

-Ariela Bank
Setti Comparato - Conselho Participativo Butantã

-Cesar Pegoraro
– Biólogo, educador 

-Cristina
Antunes – Arquiteta e Urbanista

-Roberta Moraes
Curan - engenheira ambiental

-Marcio Pozzer -
gestor de políticas públicas

-Rubens
Cachoeira - Via Cultural

-René Costa -
Biólogo

-Marcia Sandoval
Gregori - Arquiteta e Urbanista, C.Participativa Munic.Butantã 

-Julia Afonso
Cavlcante – Gestora Ambiental

-Evangelina da
M. P. A. Araujo Wormittag – Médica Dir. do Int. Saúde e Sustentabilidade

-Werner
Regenthal – Sociólogo 

-Luciana Cury –
Designer

-Maria Cristina
Troncarelli – Educadora do Projeto Xingu/Unifesp

-Fernando de
Luiz Brito Vianna - antropólogo.

-Renata A. Alves
- Ecóloga 

-Nilto Tatto –
Deputado Federal PT/SP

-Paulo Teixeira
– Deputado Federal PT/SP

-Carlos Neder –
Deputado Estadual PT/SP

-Ricardo Young –
Vereador PPS/SP