Por que o socialismo sempre irá fracassar
Autor: MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS | Publicado: 2014-11-09T07:10:00-08:00

Por que o socialismo sempre irá fracassar

por&nbsp;Hans-Hermann Hoppe,






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O socialismo e o capitalismo oferecem soluções radicalmente diferentes para o problema da escassez: já que é impossível que todos tenham, imediatamente e ao mesmo tempo, tudo aquilo que querem, como então podemos decidir de modo eficaz quem irá controlar os recursos que temos?&nbsp;
A solução que for escolhida trará profundas implicações.&nbsp; Ela pode significar a diferença entre prosperidade e empobrecimento, trocas voluntárias e coerção política, liberdade e totalitarismo.

O sistema capitalista soluciona o problema da escassez ao reconhecer o direito à propriedade privada honestamente adquirida.&nbsp; O primeiro a utilizar um determinado bem&nbsp;torna-se o seu proprietário.&nbsp; Outros podem adquiri-lo por meio de trocas e contratos voluntários.&nbsp; Mas até que o dono da propriedade decida fazer um contrato para comercializar sua propriedade, ele pode fazer o que quiser com ela - desde que ele não interfira na propriedade alheia, danificando-a fisicamente.

O sistema socialista tenta solucionar o problema da propriedade de uma maneira completamente diferente.&nbsp; Assim como no capitalismo, as pessoas podem ser donas de bens de consumo.&nbsp; Mas no socialismo, diferentemente do capitalismo, as propriedades que servem como meios de produção são coletivizadas, não possuindo proprietários.&nbsp; Nenhuma pessoa pode ser dona das máquinas e dos outros recursos utilizados na produção de bens de consumo.&nbsp; É a humanidade, por assim dizer, a dona desses recursos.&nbsp;&nbsp;

Apenas um tipo de pessoa pode comandar os meios de produção: os "zeladores" do sistema, aqueles que controlam todo o arranjo socialista.

As leis econômicas garantem que a socialização dos meios de produção sempre irá gerar efeitos econômicos e sociológicos perniciosos.&nbsp; Qualquer experimento socialista sempre acabará em fracasso, por cinco motivos.

Primeiro, o socialismo resulta em menos investimentos, menos poupança e um padrão de vida menor.&nbsp; Quando o socialismo é inicialmente imposto, a propriedade precisa ser redistribuída.&nbsp; Os meios de produção são confiscados dos atuais usuários e produtores, e entregues à comunidade de "zeladores".&nbsp; Mesmo que os proprietários e usuários tenham adquirido os meios de produção via consentimento voluntário dos usuários anteriores, os meios serão transferidos a pessoas que, na melhor das hipóteses, tornar-se-ão usuárias e produtoras de coisas que elas não possuíam anteriormente.

Sob esse sistema, os proprietários e usuários anteriores são penalizados em prol dos novos donos.&nbsp; Os não-usuários, não-produtores e não-contratantes dos meios de produção são favorecidos ao serem promovidos à posição de zeladores de propriedades que eles não utilizaram, não produziram ou não alugaram para usar.&nbsp; Assim, a renda dos não-usuários, não-produtores e não-contratantes aumenta.&nbsp; O mesmo é válido para o não-poupador que se beneficiou à custa do poupador cuja propriedade poupada foi confiscada.

Torna-se claro, portanto, que, se o socialismo favorece o não-usuário, o não-produtor, o não-contratante e o não-poupador, ele necessariamente eleva os custos sobre os usuários, os produtores, os contratantes e os poupadores.&nbsp; É fácil entender por que haverá menos pessoas exercendo essas últimas funções.&nbsp; Haverá menosapropriações originais&nbsp;dos recursos naturais, menos produção de novos fatores de produção e menos contratantes.&nbsp; Haverá menos preparação para o futuro porque todos os investimentos secarão.&nbsp; Haverá menos poupança e mais consumo, menos trabalho e mais lazer.

Isso significa menos bens de consumo disponíveis para trocas, o que leva a uma redução do padrão de vida de todos.&nbsp; Se as pessoas estiverem dispostas a se arriscar para obtê-los, elas terão de ir para o mercado negro e para a economia informal, onde poderão tentar contrabalançar essas perdas.

Segundo, o socialismo resulta em escassez, ineficiências e desperdícios assombrosos.&nbsp; Essa foi a grande constatação de Ludwig von Mises, que ainda em 1920 já havia descoberto que o&nbsp;cálculo econômico racional é impossível sob o socialismo.&nbsp; Ele mostrou que, em um sistema coletivista, os bens de capital serão, na melhor das hipóteses, utilizados na produção de bens de segunda categoria; na pior, na produção de coisas que não satisfazem absolutamente nenhuma necessidade.

A constatação de Mises é simples, porém extremamente importante: como no socialismo os meios de produção não podem ser vendidos, não existem preços de mercado para eles.&nbsp; Assim, seu "zelador" não pode determinar os custos monetários envolvidos na fabricação ou na modificação das etapas dos processos de produção.&nbsp; Tampouco pode ele comparar esses custos à receita monetária das vendas.&nbsp; E como ele não tem a permissão de aceitar ofertas de outros empreendedores que queiram utilizar seus meios de produção, ele não tem como saber quais as oportunidades que está perdendo.&nbsp; E sem conhecer as oportunidades que está perdendo, ele não tem como saber seus custos.&nbsp; Ele não tem nem como saber se a maneira como ele está produzindo é eficiente ou ineficiente, desejada ou indesejada, racional ou irracional.&nbsp; Ele não tem como saber se está satisfazendo as necessidades mais urgentes ou os caprichos mais efêmeros dos consumidores.

Ou seja, a propriedade comunal dos meios de produção (por exemplo, das fábricas) impede a existência de mercados para bens de capital (por exemplo, máquinas).&nbsp; Se não há propriedade privada sobre os meios de produção, não há um genuíno mercado entre eles.&nbsp; Se não há um mercado entre eles, é impossível haver a formação de preços legítimos.&nbsp; Se não há preços, é impossível fazer qualquer cálculo de preços.&nbsp; E sem esse cálculo de preços, é impossível haver qualquer racionalidade econômica — o que significa que uma economia planejada é, paradoxalmente, impossível de ser planejada.&nbsp;&nbsp;

Sem preços, não há cálculo de lucros e prejuízos, e consequentemente não há como direcionar o uso de bens da capital para atender às mais urgentes demandas dos consumidores da maneira menos dispendiosa possível.&nbsp;&nbsp;

No capitalismo, o livre mercado e o sistema de preços fornecem essa informação ao produtor. A propriedade privada sobre o capital e a liberdade de trocas resultam na formação de preços (bem como salários e juros), os quais refletem as preferências dos consumidores e permitem que o capital seja direcionado para as aplicações mais urgentes, ao mesmo tempo em que o julgamento empreendedorial tem de lidar constantemente com as contínuas mudanças nos desejos dos consumidores.&nbsp;&nbsp;

Já no socialismo, não há preços para os bens de capital e não há oportunidades de trocas voluntárias.&nbsp; O "zelador" fica à deriva e no escuro.&nbsp; E como ele não conhece a situação de sua atual estratégia de produção, ele não sabe como melhorá-la. &nbsp;Quanto menos os produtores podem calcular e fazer aprimoramentos, maior a probabilidade de desperdícios e escassezes.&nbsp; Em uma economia na qual o mercado consumidor para seus produtos é muito grande, o dilema do produtor é ainda pior.&nbsp;&nbsp;

Desnecessário dizer que, quando não há um cálculo econômico racional, a sociedade irá afundar em um empobrecimento progressivamente deteriorante. Qualquer passo rumo ao socialismo é um passo rumo à irracionalidade econômica.

Terceiro, o socialismo resulta na utilização excessiva dos fatores de produção — até o ponto em que eles se tornam completamente dilapidados e vandalizados.&nbsp; Um proprietário particular em um regime capitalista tem o direito de vender seu fator de produção no momento em que ele quiser, e manter para si as receitas da venda.&nbsp; Sendo assim, é do seu total interesse evitar perdas no valor de seu capital.&nbsp; Como ele é o dono, seu objetivo é maximizar o valor do fator responsável pela produção dos bens e serviços por ele vendidos.

A situação do "zelador" socialista é inteiramente diferente.&nbsp; Como ele não pode vender seu fator de produção, ele tem pouco ou nenhum incentivo para fazer com que seu capital retenha valor.&nbsp; Seu estímulo, ao contrário, será aumentar a produção sem qualquer consideração para com as consequências disso sobre o valor de seu fator de produção — o qual, por causa do uso constante e desmedido, só irá cair.&nbsp;&nbsp;

Há também a hipótese de que, caso o zelador vislumbre uma oportunidade de utilizar seus meios de produção em benefício privado — como produzir bens para serem vendidos no mercado negro —, ele terá o incentivo de aumentar a produção à custa do valor do capital, consumindo completamente o maquinário.&nbsp; Afinal, ele não tem nada a perder e tudo a ganhar.

Não importa como você veja: quando não há propriedade privada e livre mercado — ou seja, quando há socialismo —, os produtores estarão propensos a consumir o capital até sua completa inutilização.&nbsp; O consumo de capital leva ao empobrecimento.

Quarto, o socialismo leva à redução da qualidade dos bens e serviços disponíveis ao consumidor.&nbsp; Sob o capitalismo, um empresário pode preservar e expandir sua empresa apenas se ele for capaz de recuperar seus custos de produção.&nbsp; E como a demanda pelos produtos de sua empresa depende da avaliação que os consumidores fazem do preço e da qualidade (sendo o preço um critério de qualidade), a qualidade dos produtos tem de ser uma preocupação constante para os produtores.&nbsp; Isso só é possível se houver propriedade privada e trocas voluntárias de mercado.

Sob o socialismo, as coisas são diferentes.&nbsp; Não apenas os meios de produção são coletivamente geridos, como também é coletiva a renda obtida com a venda de toda a produção.&nbsp; Isso é outra maneira de dizer que a renda do produtor tem pouca ou nenhuma conexão com a avaliação que os consumidores fazem do seu trabalho.&nbsp; Todos os produtores, obviamente, sabem desse fato.

Assim, o produtor não tem motivos para fazer um esforço especial para melhorar a qualidade do seu produto.&nbsp; Ao invés disso, ele irá dedicar menos tempo e esforço para produzir o que os consumidores querem e gastar mais tempo fazendo o que&nbsp;ele&nbsp;quer.&nbsp; O socialismo é um sistema que incentiva os produtores a serem preguiçosos.

Quinto, o socialismo leva à politização da sociedade.&nbsp; Dificilmente pode existir algo pior para a produção de riqueza.

O socialismo, pelo menos em sua versão marxista, diz que seu objetivo é a completa igualdade.&nbsp; Os marxistas observam que, uma vez permitida a propriedade privada dos meios de produção, está permitida a criação de diferenças sociais.&nbsp; Se eu sou o proprietário do recurso A, isso implica que você não é — logo, nossa relação com o recurso A torna-se diferente e desigual.&nbsp;&nbsp;

Ao abolir de uma só vez a propriedade privada dos meios de produção, dizem os marxistas, todos passarão a ser co-proprietários de tudo.&nbsp; E isso seria o mais justo, pois estaria refletindo a igualdade de todos como seres humanos.





A realidade, porém, é muito diferente.&nbsp; Declarar que todos são co-proprietários de tudo irá solucionar apenas nominalmente as diferenças de posse.&nbsp; Mas não irá resolver o real e fundamental problema remanescente: ainda existirão diferenças no poder de controlar o que será feito com os recursos.

No capitalismo, a pessoa que é dona de um recurso pode também controlar o que será feito com ele.&nbsp; Em uma economia socializada, isso não se aplica, pois não mais existem proprietários.&nbsp; Não obstante, o problema do controle continua.&nbsp; Quem irá decidir o que deve ser feito com o quê?&nbsp; No socialismo, só há uma maneira: as pessoas resolvem suas desavenças a respeito do controle da propriedade sobrepondo uma vontade à outra.&nbsp; Enquanto existirem diferenças, as pessoas irão resolvê-las por meios políticos.

Se as pessoas quiserem melhorar sua renda sob o socialismo, elas terão de ascender a posições mais valorizadas dentro da hierarquia dos "zeladores".&nbsp; Isso requer talento político.&nbsp; Sob tal sistema, as pessoas terão de despender menos tempo e esforço desenvolvendo suas habilidades produtivas e mais tempo e esforço aprimorando seus talentos políticos.&nbsp;

À medida que as pessoas vão abandonando seus papeis de produtoras e usuárias de recursos, percebe-se que suas personalidades vão se alterando.&nbsp; Elas deixam de cultivar a capacidade de antecipar situações de escassez, de aproveitar oportunidades produtivas, de estar alerta a possibilidades tecnológicas, de antecipar mudanças na demanda do consumidor e de desenvolver estratégias de marketing.&nbsp; Elas perdem a capacidade da iniciativa, do trabalho e da resposta aos anseios de terceiros.

Nesse cenário, as pessoas passam a desenvolver a habilidade de mobilizar apoio público em favor de suas próprias posições e opiniões, utilizando-se de artifícios como demagogia, poder de persuasão retórica, promessas, esmolas e ameaças.&nbsp; Sob o socialismo, as pessoas que ascendem ao topo são diferentes das que o fazem sob o capitalismo.&nbsp; Quanto mais alto você olhar para uma hierarquia socialista, mais você encontrará pessoas excessivamente incompetentes para fazer o trabalho que supostamente deveriam fazer.&nbsp; Não é nenhum obstáculo para a carreira de um político-zelador ser imbecil, indolente, ineficiente e negligente.&nbsp; Só é necessário que ele tenha boas habilidades políticas.&nbsp;&nbsp;

Isso é uma receita cera para o empobrecimento de qualquer sociedade.




Hans-Hermann Hoppe&nbsp;é um membro sênior do Ludwig von Mises Institute, fundador e presidente da&nbsp;Property and Freedom Society&nbsp;e co-editor do periódico Review of Austrian Economics. Ele recebeu seu Ph.D e fez seu pós-doutorado na Goethe University em Frankfurt, Alemanha. Ele é o autor, entre outros trabalhos, de&nbsp;Uma Teoria sobre Socialismo e Capitalismo&nbsp;eThe Economics and Ethics of Private Property.