Atenção aos prazos! As adesões para PSE, PMAQ e Requalifica UBS continuam
Autor: Agentes de Saúde em Foco | Publicado: 2013-03-13T07:05:00-07:00






O primeiro semestre de 2013 será fundamental para a Atenção Básica no 
Brasil. Antigos e novos gestores poderão aderir durante o mês de março a
 três importantes programas do Departamento de Atenção Básica (DAB). Em 
seguida, iniciam-se os processos de contratualização e 
recontratualização.
 
 
Programa Saúde na Escola (PSE)


Para o Programa Saúde na Escola estão previstas duas adesões. No primeiro prazo, prorrogado para 15 de março, os municípios poderão aderir à Semana de Mobilização Saúde na Escola. Este ano, a semana tem ações concentradas na prevenção da obesidade infantil e na saúde ocular.


O segundo prazo é de adesão ao próprio programa, que deverá ser realizada até o dia 31 de março. A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)
 está condicionada à assinatura do termo de compromisso, com definição 
de ações e metas, pelos secretários municipais de saúde e educação, via 
sistema de monitoramento eletrônico.


Clique aqui  para mais informações.
Clique aqui  para aderir ao Programa Saúde na Escola.


Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)

As adesões para o segundo ciclo do PMAQ devem ser feitas, impreterivelmente, até 31 de março.
 Nessa adesão o gestor vai ter que indicar com quantas equipes o 
município vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não
 poderá ser ampliado.
 


Uma novidade do programa para este ano é sua universalização, ou 
seja, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica 
parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.



Outra novidade é que o programa será ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).



A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam 
pactuadas ações e responsabilidades com as equipes em Termo de 
Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um 
período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o 
calendário deve seguir a seguinte previsão:



- Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 15 de março até 30
 de junho.


- Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de
 Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 30 de junho.


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Programa Requalifica UBS


Entre 1º de março e 5 de abril os 
gestores municipais poderão aderir ao Requalifica UBS. Para aderir, 
deve-se cadastrar novas propostas de reforma, ampliação e construção de 
unidades básicas de saúde (UBS) no Sistema de Monitoramento de Obras 
(SISMOB). Essa adesão começa com o preenchimento de um questionário 
online de diagnóstico da situação das UBS do município.


A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de 
junho. Assim,  até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito 
Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:


A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de 
junho. Assim,  até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito 
Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:


1 - ter todas as suas obras monitoradas no SISMOB;

2 - ter inserido no respectivo Sistema a Ordem de Início de Serviço 
referente a todas as propostas de reforma, ampliação e construção 
contempladas anteriormente.


Sem que todos esses critérios estejam contemplados, a proposta não poderá ser selecionada.


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Clique aqui para aderir ao Programa Requalifica UBS. 

 
"Hanseníase e Verminoses tem cura. É hora de prevenir e tratar"

Uma ação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde 
(SVS/MS) visa identificar casos de hanseníase e verminoses em estudantes
 de 5 a 14 anos de escolas públicas localizadas em municípios com alta 
carga da doença. A ação foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha 
durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Movimento de 
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, no Rio de Janeiro.


Durante a campanha, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de março,
 as visitas às escolas serão realizadas em parceria com estados e 
municípios, com a participação de agentes comunitários de saúde e 
profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Neste período, os 
profissionais estarão atentos também aos estudantes que já foram 
diagnosticados pela doença para garantir o acesso ao tratamento e a cura
 do paciente. Os casos suspeitos serão encaminhados à Rede de Atenção 
Básica de Saúde para confirmação do diagnóstico e início imediato do 
tratamento.


O tratamento será realizado pelos profissionais das Unidades Básicas de 
Saúde (UBS). Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de 
cartilhas para orientação de professores e estudantes. 


Para mais informações acerca das mobilizações, os gestores municipais 
podem entrar em contato com a Secretaria de Vigilância em Saúde neste link .


Fonte: Informativo DAB