Autor: Revista Literária | Publicado: 2010-12-02T05:51:00-08:00





 Como sociedade, desejamos não somente  sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com felicidade. E  isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados mínimos a serem  atingidos, com os processos decisórios correspondentes. Os Mandamentos abaixo  elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo  aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São  iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e  flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a  ilusão relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as medidas  sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma, elencar de  forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte mais claro ajuda na  construção de uma outra governança planetária. Não estão ordenadas por ordem de  importância, pois a maioria tem implicações simultâneas e dimensões interativas.  Mas todos os mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos  atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.
Considerando que a obediência à versão  original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Autor teve a  prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota de explicação, destinada em  particular aos impenitentes.
I – Não comprarás os Representantes do  PovoResgatar a dimensão pública do  Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o  dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que  avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Se é aceitável que os  responsáveis de um banco central venham das empresas que precisam ser reguladas,  e voltem para nelas encontrar emprego?

Uma das propostas mais evidentes  da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o  espectro político, é a necessidade de se reduzir a capacidade das corporações  privadas ditarem as regras do jogo. A quantidade de leis aprovadas no sentido de  reduzir impostos sobre transações financeiras, de reduzir a regulação de banco  central, de autorizar os bancos a fazerem toda e qualquer operação, somado com o  poder dos lobbies financeiros tornam evidente a necessidade de se resgatar o  poder regulador do estado, e para isto os políticos devem ser eleitos por  pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas, que constituem ficções em  termos de direitos humanos. Enquanto não tivermos financiamento público das  campanhas, políticas que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os  interesses econômicos de curto prazo, os desastres ambientais e a  corrupção.
II – Não Farás Contas erradasAs contas têm de refletir os objetivos  que visamos. O PIB indica a intensidade do uso do aparelho produtivo,  mas não nos indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos  para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe. Conta como aumento do  PIB um desastre ambiental, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens  livres. O IDH já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma  contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e  particularmente da alocação de recursos financeiros, em função de um  desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também  socialmente justo e ambientalmente sustentável. As metodologias existem,  aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas. A ampliação dos  indicadores internacionais como o IDH, a generalização de indicadores nacionais  como os Calvert-Henderson Quality of Life Indicators nos Estados Unidos, as  propostas da Comissão Stiglitz/Sen/Fitoussi, o movimento FIB – Felicidade  Interna Bruta – todos apontam para uma reformulação das contas. A adoção em  todas as cidades de indicadores locais de qualidade de vida – veja-se os  Jacksonville Quality of Life Progress Indicators – tornou-se hoje indispensável  para que seja medido o que efetivamente interessa: o desenvolvimento  sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais  do que o produto (output), trata-se de medir o resultado  (outcome).
III – Não Reduzirás o Próximo à  MisériaAlgumas coisas não podem faltar a  ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que  causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao  conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das  necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva. A ONU calcula que custaria  300 bilhões de dólares (no valor do ano 2000) tirar da miséria um bilhão de  pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. São custos ridículos quando se  considera os trilhões transferidos para grupos econômicos financeiros no quadro  da última crise financeira. O benefício ético é imenso, pois é inaceitável  morrerem de causas ridículas 10 milhões de crianças por ano. O benefício de  curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base  da pirâmide dinamizam imediatamente a micro e pequena produção, agindo como  processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos  países. No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terão sido  alimentadas decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e  maior produtividade na vida adulta. Em termos de estabilidade política e de  segurança geral, os impactos são óbvios. Trata-se do dinheiro mais bem investido  que se possa imaginar, e as experiências brasileira, mexicana e de outros países  já nos forneceram todo o know-how correspondente. A teoria tão popular de que o  pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair  da miséria estimula, e o dinheiro é simplesmente mais útil onde é mais  necessário.
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o  seu PãoUniversalizar a garantia do emprego é  viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder  ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer,  inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem  acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda. Temos os recursos e os  conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade,  acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra  na Índia demonstraram a sua viabilidade, como o mostram as numerosas  experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930. São  opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a  manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a poder viver  decentemente, e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada.  Os gastos com seguro-desemprego se reduzem. No caso indiano, cada vila ou cidade  é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra. Dinheiro  emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade  de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos  tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento  sustentável. Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial  pensar no processo estruturador ou desestruturador gerado. A pesca oceânica  industrial pode ser mais produtiva em volume de peixe, mas o processo é  desastroso, tanto para a vida no mar como para centenas de milhões de pessoas  que viviam da pesca tradicional. A dimensão de geração de emprego de todas as  iniciativas econômicas tem de se tornar central. Assegurar a contribuição  produtiva de todos, ao mesmo tempo que se augmenta gradualmente o salário mínimo  e se reduz a jornada, leva simplesmente a uma prosperidade mais  democrática.
V – Não Trabalharás Mais de Quarenta  HorasPodemos trabalhar menos, e trabalharemos  todos, com tempo para fazermos mais coisas interessantes na vida. A  sub-utilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual  na sua gravidade. No Brasil, conforme vimos, com 100 milhões de pessoas na PEA,  temos 31 milhões formalmente empregadas no setor privado, e 9 milhões de  empregados públicos. A conta não fecha. O setor informal situa-se na ordem de  50% da PEA. Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. No lado dos  empregos de ponta, as pessoas não vivem por excesso de carga de trabalho. Não se  trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas  onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O  stress profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão  da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A  redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade. As  resistências são compreensíveis, mas a realidade é que com os avanços da  tecnologia os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de  obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo. Não podemos continuar a basear  o nosso desenvolvimento em ilhas tecnológicas ultramodernas enquanto se gera uma  massa de excluídos, inclusive porque se trata de equilibrar a remuneração e,  consequentemente, a demanda. A redução da jornada não reduzirá o bem estar ou a  riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso  do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos  necessariamente de mais carros e de mais bonecas Barbie, precisamos sim de mais  qualidade de vida.
VI – Não Viverás para o DinheiroA mudança de comportamento, de estilo de  vida, não constitui um sacrifício, e sim um resgate do bom senso. Neste  planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 75 milhões,  toda política envolve também uma mudança de comportamento individual e da  cultura do consumo. O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o  cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a  generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas  de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de  atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais. No apagão  energético do final dos anos 90 no Brasil, constatou-se como uma boa campanha  informativa, o papel colaborativo da mídia, e a punição sistemática dos excessos  permitiu uma racionalização generalizada do uso doméstico da energia. Esta  dimensão da solução dos problemas é essencial, e envolve tanto uma legislação  adequada, como sobretudo uma participação ativa da mídia.

Hoje 95% dos  domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de  outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços  necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelamento  publicitário que apela para o consumismo desenfreado, é preciso generalizar as  dimensões informativas dos meios de comunicação. A mídia científica praticamente  desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando  precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que  enfrentamos. A pergunta a se fazer a cada ato de conusmo, não é só se “é bom  para mim”, mas se é bem para o planeta e o bem comum, e buscar um equilíbrio  razoável. A opção individual é essencial, mas não suficiente. Grande parte da  mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não  deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver transporte  público, não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta.  Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento  individual.
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos  OutrosRacionalizar os sistemas de  intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos  financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e  orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos  próprios intermediários financeiros. A atividade de crédito é sempre uma  atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos  bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam  de uma carta-patente que os autorize a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros.  A recente crise financeira de 2008 demonstrou com clareza o caos que gera a  ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. Nas últimas duas  décadas, temos saltado de bolha em bolha, de crise em crise, sem que a relação  de forças permita a reformulação do sistema de regulação em função da  produtividade sistêmica dos recursos. Enquanto não se gera uma relação de forças  mais favorável, precisamos batalhar os sistemas nacionais de regulação  financeira. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o  intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é  público.

A Coréia do Sul abriu recentemente um financiamento de 36  bilhões de dólares para financiar transporte coletivo e alternativas  energéticas, gerando com isto 960 mil empregos. O impacto positivo é ambiental  pela redução de emissões, é anti-cíclico pela dinamização da demanda, é social  pela redução do desemprego e pela renda gerada, é tecnológico pelas inovações  que gera nos processos produtivos mais limpos. Tem inclusive um impacto  raramente considerado, que é a redução do tempo vida que as pessoas desperdiçam  no transporte. Trata-se aqui, evidentemente, de financiamento público, pois os  bancos comerciais não teriam esta preocupação, nem esta visão sistêmica. (UNEP,  Global Green New Deal, 2009). Em última instância, os recursos devem  ser tornados mais acessíveis segundo que os objetivos do seu uso sejam mais  produtivos em termos sistêmicos, visando um desenvolvimento mais inclusivo e  mais sustentável. A intermediação financeira é um meio, não é um  fim.

Particular atenção precisa ser dada aos intermediários que ganham  apenas nos fluxos entre outros intermediários – com papéis que representam  direitos sobre outros papéis – e que têm tudo a ganhar com a maximização dos  fluxos, pois são remunerados por comissões sobre o volume e ganhos, e geram  portanto volatilidade e pro-ciclicidade, com os monumentais volumes que nos  levaram por exemplo a valores em derivativos da ordem de 863 trilhões de dólares  em junho de 2008, 15 vezes o PIB mundial. A intermediação especulativa –  diferentemente das intermediação de compras e vendas entre produtores e  utilizadores finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além  de desorganizar os mercados e as políticas  econômicas.1
VIII – Não Tributarás Boas  IniciativasA filosofia do imposto, de quem se  cobra, e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária  equilibrada na cobrança, e reorientada na aplicação dos recursos, constitui um  dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser  promovida por mecanismos democráticos. O eixo central não está na redução dos  impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva  em termos sociais e ambientais. A taxação das transações especulativas  (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de  políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental. O imposto sobre  grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias  econômicas (10% das famílias do planeta é dono de 90% do patrimônio familiar  acumulado no planeta). O imposto sobre a herança é fundamental para dar chances  a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações. O imposto sobre a  renda deve adquirir mais peso relativamente aos impostos indiretos, com  alíquotas que permitam efetivamente redistribuir a renda. É importante lembrar  que as grandes fortunas do planeta em geral estão vinculadas não a um acréscimo  de capacidades produtivas do planeta, e sim à aquisição maior de empresas por um  só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de  propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder  financeiro, político e midiático, e a apropriação de recursos naturais. O  sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anti-cíclico, privilegiando  atividades produtivas e penalizando as especulativas; no sentido do maior  equilíbrio social ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção  ambiental ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como  o uso de recursos naturais não renováveis.2

O poder  redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por  exemplo as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infra-estruturas  sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar,  como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante. Fundamental também  é a política redistributiva que envolve política salarial, de previdência, de  crédito, de preços, de emprego. A forte presença das corporações junto ao poder  político constitui um dos entraves principais ao equilíbrio na alocação de  recursos. O essencial é assegurar que todas as propostas de alocação de recursos  sejam analisadas pelo triplo enfoque econômico, social e ambiental. No caso  brasileiro, constatou-se com as recentes políticas sociais (“Bolsa-Família”,  políticas de previdência etc.) que volumes relativamente limitados de recursos,  quando chegam à “base da pirâmide”, são incomparavelmente mais produtivos, tanto  em termos de redução de situações críticas e consequente aumento de qualidade de  vida, como pela dinamização de atividades econômicas induzidas pela demanda  local. A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos  decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de  corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no  financiamento privado das campanhas.
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao  ConhecimentoTravar o acesso ao conhecimento e às  tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação  efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um  denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária. A  conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla  via de acesso direto. O custo-benefício da inclusão digital generalizada é  simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias  administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à  informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. A rapidez da  apropriação deste tipo de tecnologia até nas regiões mais pobres se constata na  propagação do celular, das lan houses mais modestas. O impacto produtivo é  imenso para os pequenos produtores que passam a ter acesso direto a diversos  mercados tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de  atravessadores comerciais e financeiros. A inclusão digital generalizada é um  destravador potente do conjunto do processo de mudança que hoje se torna  indispensável.

O mundo frequentemente esquece que 2 bilhões de pessoas  ainda cozinham com lenha, área em que há inovações significativas no  aproveitamento calórico por meio de fogões melhorados. Tecnologias como o  sistema de cisternas do Nordeste, de aproveitamento da biomassa, de sistemas  menos agressivos de proteção dos cultivos etc., constituem um vetor de mudança  da cultura dos processos produtivos. A criação de redes de núcleos de fomento  tecnológico online, com ampla capilaridade, pode se inspirar da experiência da  Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país. O  World Economic and Social Survey 2009 é particularmente eloquente ao  defender a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da  população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças  tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável.
X – Não Controlarás a Palavra do  PróximoDemocratizar a comunicação tornou-se  essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de  peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos em permanência cercados  de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas à publicidade ostensiva  ou disfarçada. A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração  internacional e nacional - e a sua crescente interação entre os dois níveis -  gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que  reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos como símbolo de  sucesso. O sistema circular permite que os custos sejam embutidos nos preços dos  produtos que nos incitam a comprar, e ficamos envoltos em um cacarejo permanente  de mensagens idiotas pagas do nosso bolso. Mais recentemente, a corporação  utiliza este caminho para falar bem de si, para se apresentar como sustentável  e, de forma mais ampla, como boa pessoa. O espectro eletromagnético em que estas  mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita  para todo o planeta, é simplesmente viável. Expandindo gradualmente as inúmeras  formas alternativas de mídia que surgem por toda parte, há como introduzir uma  cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada,  pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais.

O fato  que mais inspira esperança é a multiplicação impressionante de iniciativas nos  planos da tecnologia, dos sistemas de gestão local, do uso da internet para  democratizar o conhecimento, da descoberta de novas formas de produção menos  agressivas, de formas mais equilibradas de acesso aos recursos. O Brasil neste  plano tem mostrado que começar a construir uma vida mais digna para o “andar de  baixo”, para os dois terços de excluídos, não gera tragédias para os ricos.  Inclusive, numa sociedade mais equilibrada, todos passarão a viver melhor.  Tolerar um mundo onde um bilhão de pessoas passam fome, onde 10 milhões de  crianças morrem anualmente de causas ridículas, e onde se dilapidam os recursos  naturais das próximas gerações, em proveito de fortunas irresponsáveis, já não é  possível.

Nesta época interativa, o Altíssimo declarou-se disposto a  considerar outros Mandamentos. Sendo o Secretariado do Altíssimo hoje bem  equipado, os que por acaso tenham sugestões ou necessitem consultar documentos  mais completos, poderão se instruir com outros Assessores, em linha direta sob  www.criseoportunidade.wordpress.comLadislau Dowbor é formado em  economia política pela Universidade de Lausanne, Suiça e Doutor em Ciências  Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia,  Polônia (1976). Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação  da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e  administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas agências das  Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac. Atua como Conselheiro  na Fundação Abrinq, Instituto Polis e outras instituições.http://dowbor.orgRetornar...