SENADO SEPULTA PLC 122/06
Autor: Roberto Alves | Publicado: 2013-12-19T03:24:00-08:00




Por&nbsp;Pr. Geremias do Couto



Como já&nbsp;amplamente noticiado pelas redes sociais e escondido pela mídia secular, o PLC 122/06 - aquela da "mordaça gay - foi ontem, finalmente, sepultado em votação realizada pelo plenário do Senado. Não há dúvida que esse desfecho foi o resultado de muita oração e da pressão do povo evangélico contra um projeto, que, sob o argumento de defender os direitos da minoria, queria implantar a tirania contra a liberdade de expressão. Com a decisão, ele foi apensado ao PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, onde, certamente, os seus defensores tentarão de tudo para ressuscitá-lo.



Mas é bom&nbsp;ressaltar que o relator da reforma do Código Penal, Senador Pedro Taques, em seu parecer final, aprovado ontem pela manhã pela Comissão Especial, com a finalidade de discutir o projeto, afastou a hipótese da descriminalização do aborto no Brasil, não concordou com a diminuição de 14 para 12 anos a tipificação de menores vulneráveis, não abriu brechas para a legalização das drogas e da prostituição e ainda retirou da proposta expressões como "orientação sexual", "gênero" e "identidade de gênero" por considerá-las ambíguas e subjetivas.



A título&nbsp;de informação, veja a lista dos senadores que votaram a favor da manutenção do PLC122/06 e dos que foram favoráveis ao seu apensamento à reforma do Código Penal:



Votaram contra o apensamento:


Ana Rita, PT/Espirito Santo


Antonio Carlos Rodrigues, PR/São Paulo


Antonio Carlos Valadares, PSB/Sergipe


Eduardo Suplicy, PT/São Paulo


João Capiberibe, PSB/Amapá


Jorge Viana, PT/Acre


Lídice da Mata, PSB/Bahia


Paulo Davim, PV/Rio Grande do Norte


Paulo Paim, PT/Rio Grande do Sul


Pedro Simon, PMDB/Rio Grande o Sul


Randolfe Rodrigues, PSB/Amapá


Roberto Requião, PMDB/PR


Votaram a favor do apensamento:


Alfredo Nascimento, PR/Amazonas


Aloysio Nunes, PSDB/São Paulo


Álvaro Dias, PSDB/Paraná


Ana Amélia, PP/Rio Grande do Sul


Blairo Maggi, PR/Mato Grosso


Cassio Cunha Lima, PSDB/Paraíba


Cícero Lucena, PSDB/Paraíba


Cristovam Buarque, PDT/Distrito Federal


Cyro Miranda, PSDB/ Goiás


Eduardo Lopes, PRB/Rio de Janeiro


Eunicio de Oliveira, PMDB/Ceará


Flexa Ribeiro, PSDB/Pará


Jader Barbalho, PMDB/Pará


João Durval, PDT/Bahia


João Vicente Claudino, PTB/Piauí


José Agripino, DEM/Rio Grande do Norte


Lindberg Farias, PT/Rio de Janeiro


Magno Malta, PR/Espírito Santo


Mozarildo Cavalcanti, PTB/Roraima


Paulo Bauer, PSDB/Santa Catarina


Pedro Taques, PDT/Mato Grosso


Ricardo Ferraço, PMDB/Espírito Santo


Rodrigo Rollemberg, PSB/Distrito Federal


Ruben Figueiró, PSDB/Mato Grosso do Sul


Sérgio Petecão, PSD/Acre


Sérgio Souza, PR/Paraná


Vital do Rêgo, PMDB/Paraíba


Waldemir Moka, PMDB/Mato Grosso do Sul


Wilder Morais, DEM/Goiás





Abstenção:


José Pimentel, PT/Ceará


Vanessa Grazziotin, PCdoB/Amazonas



Consta que&nbsp;os senadores Walter Pinheiro - evangélico e petista - e o presidenciável Aécio Neves estariam no plenário, mas teriam se retirado na hora da votação. O fato é que uma batalha foi vencida, mas a luta continuará a ser travada, a partir de agora, no âmbito da reforma do Código Penal, quando for votado no plenário do Senado, embora se conheça que o parecer do Senador Pedro Taques não abrigou as propostas dos ideólogos petistas que apoiam as revindicações do movimento gay. Informações colhidas do blog o Assembleiano.