Iema conclui Plano de Controle da Poluição Veicular
Autor: Ação | Publicado: 2011-07-04T13:50:00-07:00


Com  o objetivo de estabelecer limites para as emissões veiculares,  contribuindo para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória, o  Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) elaborou o  Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV). O documento aponta as  diretrizes ambientais que nortearão a implementação de um Programa de  Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso (I/M), que irá abranger  inicialmente os municípios da Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e  Viana. 

O Plano foi apresentado na quarta-feira (29) ao Conselho Estadual de  Meio Ambiente (Consema), cujos conselheiros representam a sociedade, na  sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos  (Seama) e do Iema. O PCPV foi elaborado atendendo a Resolução nº 418 de  2009, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). 

O prazo para dar início à operacionalização do Programa de Inspeção  Veicular é abril de 2012. Para a sua elaboração, está prevista a  formalização de um convênio entre a Seama e o Departamento Estadual de  Trânsito (Detran|ES). 

O Programa terá início nos cinco municípios da Grande Vitória, onde  se concentra, aproximadamente, 45% da frota de todo o Espírito Santo,  cujo aumento foi de 130% entre os anos de 2001 e 2010. Passarão a ser  inspecionados os veículos movidos a diesel (ônibus e caminhões), já que  42% deles estão na Grande Vitória, veículos do Governo do Estado, além  dos táxis, por serem considerados de uso intensivo. 

A decisão do Governo do Estado pela implementação do I/M  fundamentou-se também nos resultados do Inventário de Fontes da Grande  Vitória, concluído em maio de 2011, que identificou a origem da emissão  de diferentes tipos de poluentes na atmosfera. 

Com relação a poluentes como o PM2,5 e o NOX, os escapamentos e  pneus de veículos são responsáveis por 10,2% e 35,0% das emissões,  respectivamente, além de serem as fontes que mais contribuem para o  lançamento de CO (49,7%), por exemplo. 

Também com objetivo de melhorar a qualidade do ar, o Plano de  Controle da Poluição Veicular sugere ainda ações como: a destinação de  recursos para ampliação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar em  outras regiões do Espírito Santo; ampliação da oferta e melhoria da  qualidade do transporte coletivo; incentivo à reciclagem de veículos;  ampliação de ciclovias, entre outros. 

 

 Informações Adicionais: 
 Histórico 

A  Resolução nº. 418 de 2009 do Conama estabelece que todos os Estados  brasileiros estão obrigados a elaborar o Plano de Controle de Poluição  Veicular (PCPV). Para que fossem atendidos os prazos para a conclusão  desta medida, uma nova Resolução foi elaborada pelo colegiado (Resolução  nº 426 de 2010), prorrogando o prazo para apresentação das propostas  até o final de junho de 2011. 

O Plano elaborado pelo Iema prevê uma revisão do Programa de  Inspeção Veicular após três anos de sua efetivação. A ideia é ampliá-lo,  no futuro, para os demais municípios do Espírito Santo, incluindo toda a  frota nas inspeções.  
 

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Texto: Amanda Amaral 
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