Leis que podem prejudicar o trabalho das Igrejas no Brasil
Autor: Ministério Internacional Marcha para Jesus | Publicado: 2014-08-15T13:46:00-07:00




Projeto
n 4.720/03 - Altera sobremaneira a legislação de "Imposto de
Renda" das pessoas Jurídicas.



Projeto
n 3.331/04 - Altera o artigo 12 da Lei n 9.250/95, que trata da legislação
do imposto de renda das pessoas físicas.

Se&nbsp;convertidos&nbsp;em LEI esses dois projetos&nbsp;obrigarão&nbsp;as igrejas a recolherem
impostos sobre os&nbsp;dízimos,&nbsp;ofertas&nbsp;e&nbsp;outras&nbsp;contribuições.



Projeto
n 299/99 - Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62)

Se
aprovado este projeto reduzira os programas evangélicos no radio e TV em apenas
uma hora.



Projeto
n 6.398/05 - Regulamenta a profissão de Jornalista

Contem
artigos que estabelecem que só poderá fazer programas de radio e TV as pessoas
que tiverem formação acadêmica em JORNALISMO, significa que entre outras
profissões os PASTORES sem formação em jornalismo NÃO poderão mais fazer
programas através destes meios de comunicação.



Projeto
n 1.154/03 - Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerada
de "preconceito religioso".

Se
aprovado sera considerado CRIME pregar sobre IDOLATRIA, FEITIÇARIA e RITUAIS
SATÂNICOS. Sera proibido que as mensagens sobre estas praticas sejam veiculadas
no radio ou TV, jornais ou internet. A verdade sobre esses atos contrários a&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

palavra
de DEUS&nbsp;não&nbsp;poderá&nbsp;mais ser mostrada.



Projeto
n 952/03 - Estabelece que e crime atos religiosos que possam ser
considerados abusivos a boa fe das pessoas.

Se
convertido em lei dependendo do numero de reclamações, pastores poderão ser
considerados "criminosos" por pregarem sobre dízimos e ofertas. 



Projeto
n 4.270/04(/b) - Determina que comentários feitos contra acoes praticadas
por grupos religiosos possam ser passiveis de Ação Civil.

Se
convertida em Lei, as igrejas ficam proibidas de pregar
sobre praticas condenadas pela Biblia Sagrada, como espiritismo,
idolatria, homossexualismo... Se o fizerem, não terão direito a se defender por
meio de ação judicial. 



Projeto
n 216/04 (/b) - Torna inelegível a função religiosa com a governamental.
Isso significa que o pastor ou líder religioso lançado a candidaturas para
qualquer cargo politico, não poderá de forma alguma exercer trabalhos na
igreja.



Projeto
de Lei 122/06 - Esta tem sido uma das maiores bandeiras levantadas pelo
povo cristão, a aprovação deste projeto coloca todas as famílias cristas em
risco,a exemplo do que faz o Pastor Silas Malafaia, e dever de CADA UM DE NOS
lutar para&nbsp;&nbsp; que não seja aprovado
este projeto. PROJETO NÃO APROVADO, PORÉM UMA NOVA
FÓRMULA DESTE PROJETO AINDA TRAMITA.&nbsp;



Projeto
103/2012 Refere-se ao Plano Nacional de Educação PNE e possuem itens que
tratam da orientação sexual e gênero. Caso seja aprovada como esta, a
legislação abrira uma brecha para que educadores de todo pais estimulem as
crianças ao conhecimento sexual ainda na infância.



Projeto
236/2012 Trata da reforma do Código Penal e possui itens que criminalizam
as pessoas que sejam contra a "Livre orientação sexual e a igualdade do
gênero" e circunstancias variáveis relacionadas a esta questão. A pregação crista
contra a homossexualidade, prostituição, adultério e bigamia poderá ser
classificada como criminosa, se o texto for aprovado como esta.



Projeto
72/2007 Preve que um transexual mude o nome e batismo em sua certidão de
nascimento para incluir o nome que deseja adotar depois da cirurgia de mudança
de sexo. O projeto e de autoria de Luciano Zica, um ex deputado federal do PT e
tem o apoio de boa parte dos deputados. Se aprovado, o
pastor devera efetuar o casamento religioso.