Autor: ASPEPE | Publicado: 2016-08-29T11:24:00-03:00








ASPEPE-PE SEMPRE JUNTO COM O SINDASP-PE





AVANÇOS E CONQUISTAS







*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAIU DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*











```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```

A PALAVRA É:

*AVANÇOS E CONQUISTAS*



```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```



VAMOS VER PASSO A PASSO:



1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:



1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar n 150;



1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.419 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 2.809 reais.&nbsp; (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)



1.3 Agentes penitenciários teve o enquadramento em níveis, classes , faixas coisas antes que não existiam. Além de tubulações.



1.4 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.



*NESSA GESTÃO*



O Sindicato após 01 (um) ano de gestão coma nova direção do Sindicato vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria.



1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE



1.1 Efetivação da Central de Custódia; (COM ISSO, OS PLANTÕES DICARAM MAIS SEGUROS)



1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%;



1.3 Conseguiu que fossem adiquiridos novos equipamentos através de gestao junto ao Governo e ao&nbsp; DEPEN;



1.4 Realização de mais de 80 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento;



1.5 Conseguimos a equiparaçao salarial com a policia civil passando o salário inicial&nbsp; de R$ 2.809 para 3.268 reais;&nbsp;(ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE)



*1.6 Conseguimos impedir&nbsp; na justica que os assistentes de ressocializacao invadisse as atribuicoes dos agentes penitenciarios. Tornando o reconhecimento na justiça a nossa atividade como exclusiva, que impedi a tentativa de terceirizacao nas atividades dos agentes penitenciarios em pernambuco.*



1.7 Nomeação dos 126 concursados em janeiro de 2015;



1.8 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário;



1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;



1.10 Realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;



1.11 Defesa da categoria na imprensa; (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA)



*1.12 Contratação de quatro novos escritórios de advocacia;*



1.13 Enquadramento de 787 agentes penitenciários por titulação após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;



1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por avaliação de desempenho e aptos tenham a sua progressão na faixa;



1.15 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;



1.16 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06&nbsp; de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;



1.17 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;



*1.18 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral;&nbsp;*&nbsp;(```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)



1.18 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015);



1.19 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);



*1.20 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);*&nbsp;(Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)

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1.20 Investimento em instrutor para aula funcional no CTTs;



1.21 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios;



1.22 Após denúncias ao MP e PF foi feito a&nbsp; negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;



1.23 Investimento em instrutor para curso nos EUA para&nbsp; multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;



1.24 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;



*1.24 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu a renovação da frota de veículos com 26 (vinte e seis) Viaturas xadrez e novas viaturas Administrativas;*



*1.25 Renovacao da frota com mais 15 vans xadrez e mais 10 administrativa e mais 35 carros administrativos;*



1.26 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocializacao;



1.27 Conseguiu junto a gestao do governo mais 1500 algemas;



1.28 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 795 estão com a licitação finalizada e serão entregues.



1.29 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;



1.30 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário no ano de 2016;



1.30 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*&nbsp; a partir de abril de 2016;



1.31 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015;

1.32 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do Líder Eduardo da Fonte;



1.33 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamefnto para outras comissões;



1.34 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei&nbsp; nº 15.755, de 04 de abril de 2016);



1.35 Derrubou o decreto da sintese de atribuicoes que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;



1.36 Atraves da negociacao conseguiu- se adquirir 100 mil municoes que foram entregues em julho.





*EM NOME DO ASP SÓ O SINDASP AGE*