Deliberações do Consocial-Livre de SJB
Autor: UENF Controle Social | Publicado: 2011-12-09T06:32:00-08:00

Realizado na Câmara de Vereadores, com a participação de 9 pessoas, entre lideranças sociais, representantes da UENF e técnicos da PMSJB, o Consocial-Livre acabou servindo como preparatória para a recém-anunciada Etapa Regional, sob os auspícios da PMSJB e a PMSFI, a se realizar no dia 15/12/11.                Sob o eixo da responsabilidade, transparência e participação, os participantes formularam as seguintes propostas, com acréscimos posteriores do MNSJB (assinalados) apresentados na abertura do evento (05/12/11):     <!--[if !supportLists]-->1. <!--[endif]-->a serem encaminhadas para a Etapa Nacional:  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->regulamentação do Conselho Municipal de Controle Social, reunindo sociedade civil, movimentos em rede, instituições, Executivo Municipal e Legislativo Municipal, com a atribuição de acompanhar e discutir as políticas públicas, o Orçamento Público e a aplicação dos recursos petrolíferos.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->regulamentação nacional do Programa de Metas Municipal tal como apresentado pela RNSP. (MNSJB)  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->reforma política que inclua representação municipal voluntária nos pequenos municípios.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->reforma política que empodere os partidos políticos em proveito do respeito às escolhas dos eleitores e em detrimento da excessiva liberdade dos eleitos. (MNSJB)  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->reforma administrativa que fixe percentagem mínima de profissionalização do corpo técnico no Executivo e no Legislativo locais.     <!--[if !supportLists]-->1. <!--[endif]-->a serem encaminhadas em âmbito estadual:  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->institucionalização do Conselho Estadual de Controle Social, reunindo sociedade civil, movimentos em rede, instituições, Executivos Municipais e Legislativos Municipais em caráter rotativo, com a atribuição de acompanhar e discutir as políticas públicas, o Orçamento Público e a aplicação dos recursos petrolíferos. (MNSJB)  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->regulamentação estadual do Programa de Metas tal como formulado pela RNSP. (MNSJB)     <!--[if !supportLists]-->1. <!--[endif]-->a serem encaminhadas em âmbito local:  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->institucionalização local do Conselho Municipal de Controle Social.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->regulamentação local do Programa de Metas Municipal tal como formulado pela RNSP. (MNSJB)  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->implantação da página da transparência no portal da PMSJB.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->discussão da cidadania nas escolas por meio de palestras aos alunos e capacitação de professores em parceria com a SRF e da CGU.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]--> institucionalização de seminários temáticos anuais de políticas públicas a serem promovidos pelo Legislativo Municipal em conjunto com os movimentos em rede, conselhos de direitos, PMSJB e sob assessoria das universidades.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->realização de um seminário sobre a experiência local de orçamento participativo, na filosofia dos seminários temáticos, visando a institucionalização da prática.  <!--[if !supportLists]-->⁃                  <!--[endif]-->promoção do compromisso por Cidades Justas e Sustentáveis, tanto entre os postulantes à prefeitura como à vereança. (MNSJB)        MNSJB, São João da Barra, 5-6/12/11