MP-PR participa do lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Autor: Promotoras Legais Populares Curitiba | Publicado: 2011-06-02T12:40:00-07:00

Brasil lidera o uso de agrotóxicos no mundo, sendo responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina&nbsp;

Nessa terça-feira (31) foi lançada em Curitiba a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, iniciativa que reúne cerca de 50 entidades de todo o Brasil, da área governamental, da academia e de movimentos sociais, com o objetivo de ampliar o debate junto à sociedade sobre o consumo, a venda e os impactos ambientais provocados pelos agrotóxicos. O encontro foi realizado pela organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, o Coletivo Maio de estudantes de Direito, a Coordenação dos Movimentos Sociais do Paraná e a Via Campesina.


Participaram da mesa de lançamento o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e integrante do Fórum Estadual de Combate aos impactos dos Agrotóxicos, a integrante da Gerência Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Letícia Rodrigues da Silva, e o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Victor Pelaez.

Na avaliação do procurador de Justiça, uma das formas de iniciar o diálogo com a sociedade e fomentar a mobilização em torno da Campanha é a divulgação ampla dos dados relacionados aos agrotóxicos, que demonstram a dimensão do problema: o Brasil lidera o uso de veneno no mundo, sendo responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina. Nos últimos 10 anos o uso no país cresceu 391%, chegando a um milhão de toneladas aplicadas nas lavouras brasileiras em 2010.

Ainda no ano passado, a Anvisa interditou 9 milhões de litros de agrotóxicos de seis grandes empresas, por apresentarem irregularidades. Segundo Letícia Rodrigues da Silva, análises do Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA da Agência identificaram um quadro grave de contaminação. Foram encontrados produtos não autorizados e teores de agrotóxico acima do permitido em diversos alimentos, por exemplo, em 80% do pimentão, 50% do morango, 44% da couve e 56% das amostras de uva analisadas. Para além da contaminação dos alimentos, Letícia apresentou também a pesquisa recém publicada pela Universidade do Mato Grosso, que identificou presença de agrotóxico no leite materno, no ar de escolas rurais e na água da chuva.

As pesquisas refletem as consequências das transformações ocorridas no Brasil na década de 1970, com a chamada “Revolução Verde”. Neste período, abriu-se caminho para as sementes geneticamente modificadas, para a mecanização do processo produtivo do campo, a produção de commodities e a dependência de fertilizantes e agrotóxicos. Segundo informações trazidas pelo professor Victor Pelaez, desde aquele período a comercialização dos agrotóxicos caminha para o monopólio: as gigantes Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow e Basf controlam cerca de 70% do mercado mundial, com a venda do pacote tecnológico que inclui venenos e sementes transgênicas.


Enfrentamento aos agrotóxicos&nbsp;
Segundo o procurador de Justiça, é preciso que as secretarias de agricultura dos estados façam análises nas centrais de abastecimento, distribuição e venda de alimentos, para conhecer e interferir nas situações em que há irregularidades. Neste sentido, o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente afirma que o Ministério Público tem feito fiscalização das empresas para identificar descumprimento das leis: “Nós estamos processando criminalmente as empresas que estão produzindo alimentos contaminados e com produtos químicos proibidos”.

O governo do Paraná anunciou em abril a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação ambiental referente à agricultura, iniciando pela Lei dos Agrotóxicos, de 1983. A iniciativa visa a flexibilização do uso de agrotóxicos e do registro de novos produtos químicos. Diante das tentativas de flexibilizar a legislação sobre o uso de agrotóxicos que tramitam no Congresso Federal, Honorato dos Santos propõe a elaboração de projetos contrários, que busquem impedir o avanço do agrotóxico no país.

A discussão sobre a contaminação por agrotóxicos terá espaço dentro do Ministério Público na próxima semana, no dia 10 de junho, no seminário “Contaminação de Crianças por Agrotóxicos e Criança no Lixo, Nunca Mais”, ação relacionada à semana Mundial do Meio Ambiente e ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. De acordo com o promotor de Justiça, o encontro abordará a questão do trabalho infantil e as consequências da contaminação de crianças e adolescentes por veneno. O seminário será, no dia 10, sexta-feira, 09h às 17h, Auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede do MPPR.

&gt;&gt; Reportagem publicada no site do Ministério Público do Paraná