Manifestações populares: um artigo que sintetiza tudo o que precisamos
Autor: Sérgio Moschioni, PMP | Publicado: 2013-07-13T18:26:00-07:00

O país está passando por um momento muito importante de sua história. Li diversos artigos sobre os movimentos que estão ocorrendo mas um, escrito por meu amigo Judas Tadeu Grassi Mendes, é o que melhor sintetiza tudo o que precisamos para "arrumar" nosso país.
Tomei a liberdade de transcrevê-lo abaixo pois acredito que quanto mais informações tivermos sobre este momento que estamos vivendo, mais teremos condições de tomar boas decisões.
Boa leitura!


O CAMINHO PARA O BRASIL:&nbsp;A nossa grande oportunidade&nbsp;

Judas Tadeu Grassi Mendes (*)&nbsp;

Nas últimas quatro décadas o Brasil tem tido baixo crescimento econômico e&nbsp;
lutado constantemente contra a inflação, que é estrutural. O famoso “Custo&nbsp;
Brasil” – péssima educação, excesso de burocracia, excesso de impostos (que&nbsp;
representa mais de 36% do PIB), juros absurdos e desnecessariamente&nbsp;
elevados, e infraestrutura cara e ineficiente – tira competividade do país, gera&nbsp;
déficit na balança comercial (pior déficit em 18 anos), sem contar ainda a&nbsp;
política cambial que mantém o real ainda muito valorizado, apesar dos&nbsp;
aumentos recentes. Tudo isso se reflete no baixo crescimento do PIB,&nbsp;
colocando o Brasil na rabeira da América Latina. Poucos são os países que&nbsp;
crescem menos do que o nosso, fruto do irrisório investimento público (por&nbsp;
conta dos gastos descontrolados do governo) e da queda nos investimentos&nbsp;
privados (por causa dos juros elevados). O governo precisa aprender duas&nbsp;
coisas: 1) que a inflação não é de demanda agregada, mas de oferta (tem a ver&nbsp;
com os custos elevados internos) e 2) que só investimentos garantem&nbsp;
crescimento sustentado.&nbsp;
As manifestações populares do mês de junho soam como a grande&nbsp;
oportunidade que o Brasil precisa para corrigir seus erros históricos, fruto da&nbsp;
exagerada gastança do governo federal em três itens praticamente inúteis, e&nbsp;
que pouco ou quase nada ajudam os brasileiros: juros sobre a enorme dívida&nbsp;
interna, pessoal e a máquina administrativa. Só em juros, o governo petista já&nbsp;
torrou mais de R$ 1,5 trilhão.&nbsp;
Mas se com os banqueiros o governo tem sido bonzinho – sempre sob a&nbsp;
orientação complacente de Lula –, com a educação, a saúde, a segurança e a&nbsp;
infraestrutura a história tem sido outra. A prova disso está nas recentes&nbsp;
manifestações populares, resultado da frustração do povo, ao perceber que o&nbsp;
governo continuará nos enganando, e que nada vai mudar, a não ser pela pressão popular. Mas afinal, o que devemos fazer para termos um Brasil&nbsp;
decente? Há necessidade de medidas urgentes em cinco instâncias (ou&nbsp;
planos), a saber: no plano político, no plano moral, no administrativo, no&nbsp;
institucional-legal e no plano de políticas econômicas.&nbsp;
1. No plano político, por meio da almejada reforma política, devemos:&nbsp;
• extinguir todos os 29 partidos e permitir a criação de no máximo cinco&nbsp;
novos partidos;&nbsp;
• instituir a fidelidade partidária e proibir as coligações estaduais, que se&nbsp;
constituem em absurda e inaceitável anomalia do sistema político;&nbsp;
• implantar o voto distrital que permitirá gente séria e com menos recursos&nbsp;
se candidatar e ganhar;&nbsp;
• acabar com as votações secretas no Poder Legislativo;&nbsp;
• proibir o financiamento por meio de doações de pessoas físicas e&nbsp;
jurídicas, passando o fundo partidário a ser a única fonte de recursos&nbsp;
para as campanhas;&nbsp;
• unificar as eleições municipais, estaduais e federais, com o intuito de&nbsp;
impedir as coligações absurdas que só atendem a interesses pessoais.&nbsp;
Assim, acabaremos com os abandonos de mandato para se candidatar a&nbsp;
outro cargo;&nbsp;
• adotar o voto facultativo, extinguindo o voto obrigatório;&nbsp;
• acabar com a aposentadoria especial de senadores, deputados federais,&nbsp;
estaduais e vereadores. O tempo no cargo conta apenas como tempo de&nbsp;
serviço para fins de aposentadoria do setor público;&nbsp;
• extinguir o número absurdo de assessores que têm os deputados&nbsp;
estaduais, federais e senadores, ficando as assessorias técnicas&nbsp;
vinculadas apenas aos cinco Partidos para a elaboração de leis;&nbsp;
• fazer a reforma política via Congresso, sob pressão popular, uma vez que&nbsp;
nossos políticos não se mostram confiáveis. Consultar o povo sobre as&nbsp;
alterações realizadas via referendo e não via plebiscito, pois ao contrário&nbsp;
do plebiscito, que é um cheque em branco dado pelo povo aos políticos,&nbsp;
o referendo é um cheque já preenchido, que o povo irá decidir se assina&nbsp;
ou não.
2. No plano moral, devemos adotar as seguintes medidas:&nbsp;
• implantar um novo modelo de padrão moral no meio político, em que as&nbsp;
regalias não serão toleradas, com extinção de mordomias, como, por&nbsp;
exemplo, um carro (com motorista) para cada desembargador (poder&nbsp;
Judiciário) ou o uso de aviões da FAB para deslocamentos de interesse&nbsp;
privado e familiar (poderes Executivo e Legislativo).&nbsp;
• obrigar os políticos a terem estilo de vida semelhante ao das pessoas&nbsp;
comuns da sociedade, a exemplo do que ocorre nos países nórdicos;&nbsp;
• acabar com o foro privilegiado para políticos.&nbsp;
• adotar medidas drásticas contra a corrupção. A população deve ficar&nbsp;
atenta e exigir a prisão dos culpados. Os protestos nas ruas são um&nbsp;
excelente veículo.&nbsp;
• acabar com o processo de indicação de nomes para os Tribunais de&nbsp;
Contas dos Estados e da União, que ficam à mercê de indicações de&nbsp;
quem está no poder, colocando pessoas politicamente apadrinhadas para&nbsp;
fiscalizá-los.&nbsp;
3. No plano administrativo do governo, há uma imperiosa necessidade de&nbsp;
um choque de gestão pública, de modo a:&nbsp;
• reduzir drasticamente o número de 39 ministérios para no máximo 15,&nbsp;
sendo que um desses ministérios deve ser o de gerenciamento de&nbsp;
projetos públicos vinculado diretamente à presidência, para controlar e&nbsp;
acompanhar as obras públicas que hoje custam muito acima do&nbsp;
projetado e não são concluídas nos prazos;&nbsp;
• reduzir em 90% (noventa por cento) o número de cargos comissionados,&nbsp;
ditos de confiança, utilizados apenas para servir ao Partido que está no&nbsp;
poder. Hoje, são mais de 20 mil, e custam milhões aos contribuintes. A&nbsp;
boa gestão pública tem que ser feita por funcionários públicos&nbsp;
concursados; • fazer o tal do choque de gestão pública no Executivo, de modo que o&nbsp;
governo aprenda com o setor privado a adotar práticas de gestão eficaz.&nbsp;
Muitos dos problemas na saúde e na educação, por exemplo, se originam&nbsp;
da péssima gestão pública.&nbsp;
• adotar também no poder Judiciário práticas que acelerem as decisões&nbsp;
jurídicas.&nbsp;
• adotar na segurança pública medidas como redução da maioridade&nbsp;
penal, como meio para reduzir a criminalidade, bem como a extinção do&nbsp;
bolsa presidiário, incluindo a família apenas no Bolsa Família.&nbsp;
• limitar os elevados gastos com a máquina administrativa. O melhor&nbsp;
caminho é limitar que os aumentos anuais daqui para frente sejam&nbsp;
apenas metade da inflação prevista para cada ano. Assim, o aumento&nbsp;
real vai caindo aos poucos. Esse é um dos caminhos para sobrar dinheiro&nbsp;
para os investimentos nos serviços públicos;&nbsp;
• limitar os elevados gastos com pessoal, cujos aumentos de salários serão&nbsp;
limitados aos índices da inflação. Assim, o aumento real será zero, mas&nbsp;
os funcionários públicos têm o beneficio da estabilidade.&nbsp;
• adotar metas para os serviços públicos, de modo que haja premiação&nbsp;
pela competência e dedicação;&nbsp;
• reduzir a burocracia que impera em todos os níveis de governo.&nbsp;
• implementar mudanças profundas na educação pública básica (ensino&nbsp;
fundamental e médio), porque mais do que aumentos de recursos&nbsp;
financeiros, há problemas sérios de gestão. Assim, devemos adotar uma&nbsp;
gestão eficaz nas escolas públicas, com diretores escolhidos pelos pais (e&nbsp;
não por indicação política), fortalecendo a associação de pais e mestres,&nbsp;
como fiscalizadora da boa gestão escolar. Afinal, a solução está na&nbsp;
comunidade. O Brasil só será um país desenvolvido quando tiver 100%&nbsp;
dos alunos da educação básica em escolas públicas porque serão as&nbsp;
melhores, a exemplo do que o Japão fez há mais de um século. Assim,&nbsp;
não haverá escolas privadas na educação básica.&nbsp;
• fazer uma profunda mudança na educação pública superior, cujos alunos&nbsp;
custam mais de R$ 20 mil por ano (um valor absurdamente elevado), enquanto os do ensino básico não recebem nem um quarto desse valor.&nbsp;
Temos que ter uma política educacional superior em que o aluno pagará&nbsp;
de acordo com o nível de renda familiar, podendo chegar à gratuidade&nbsp;
para os mais pobres. Atualmente, o ensino superior gratuito serve para&nbsp;
atender as classes de renda mais elevadas e não os mais necessitados.&nbsp;
Estes, por não conseguirem entrar nas universidades públicas, se matam&nbsp;
de trabalhar para custear o ensino superior privado. A escolha dos&nbsp;
reitores deve ser feita apenas pelos professores que já tenham pelo&nbsp;
menos dez anos de serviços prestados à universidade. Esse sistema&nbsp;
precisa mudar, pois é injusto, e se é para o Brasil mudar, temos que&nbsp;
corrigir todas as injustiças, e esta é uma delas.&nbsp;
• ter uma linha de financiamento público para os alunos que frequentam&nbsp;
as instituições de ensino superior privado, o qual será pago pelos&nbsp;
profissionais nos primeiros dez anos após a formatura.&nbsp;
4. No plano institucional-legal precisamos ...&nbsp;
• fazer a reforma tributária de modo que daqui a dez anos tenhamos uma&nbsp;
carga tributária de no máximo 25% do PIB. Assim, de maneira gradual,&nbsp;
reduzindo 1% ao ano, passaremos dos atuais 36% para 25% do PIB em&nbsp;
impostos. Uma reforma que:&nbsp;
• reduza dos atuais 85 tipos diferentes de tributos para no máximo&nbsp;
dez;&nbsp;
• aumente a arrecadação dos municípios e dos estados e reduza a do&nbsp;
governo Federal.&nbsp;
• resulte numa única legislação para o ICMS em todos os estados e&nbsp;
não a parafernália que temos hoje com 27 legislações diferentes.&nbsp;
• fazer uma reforma previdenciária que leve em consideração o crescente&nbsp;
aumento da idade de vida das pessoas e que o novo modelo seja&nbsp;
sustentável financeiramente.&nbsp;
• adotar um novo modelo de previdência para os funcionários públicos que&nbsp;
a partir de agora entrarem nos governos (nas três esferas). • modernizar a legislação trabalhista de modo a alterar o atual sistema em&nbsp;
que o funcionário ganha pouco, mas custa muito.&nbsp;
• aprovar um ambiente jurídico confiável que possibilite e incentive o setor&nbsp;
privado a investir no país. Para que as PPPs funcionem, a confiança&nbsp;
jurídica é fundamental, pois afinal, o setor público é incapaz de sozinho&nbsp;
resolver os problemas de infraestrutura física e social do país.&nbsp;
5. No plano de políticas econômicas, o governo deve adotar as seguintes&nbsp;
medidas urgentemente:&nbsp;
• extinguir o conceito de superávit primário (o governo vem mascarando&nbsp;
os resultados com maquiagens e mágicas), passando a adotar apenas o&nbsp;
conceito de déficit nominal zero (que inclui o pagamento de juros). Isso&nbsp;
fará com que o governo mude a sua desnecessária política monetária&nbsp;
de juros altos, que só favorece aos bancos de uma maneira geral.&nbsp;
• tornar inelegíveis para a eleição subsequente os Governos do executivo&nbsp;
(em todos os três níveis) que tiverem durante o seu mandato déficit&nbsp;
nominal zero em dois anos;&nbsp;
• reduzir o juro (SELIC) para padrões internacionais, o que somente será&nbsp;
possível com o déficit nominal zero;&nbsp;
• liberar gradualmente o compulsório também para padrões&nbsp;
internacionais, algo como no máximo 10% e não os atuais 40%.&nbsp;
• Apoiar a entrada de novos bancos e (principalmente) cooperativismo de&nbsp;
crédito, a exemplo do Sicredi. É inaceitável que um país que tem&nbsp;
inflação de 6% ao ano, tenha bancos cobrando mais de 200% ao ano&nbsp;
em cartões de crédito. O sistema bancário brasileiro é oligopolizado,&nbsp;
com oito bancos controlando mais de 80% do crédito.
• com juros menores (se o governo tiver déficit nominal zero e liberar o&nbsp;
compulsório), o setor privado volta a investir mais. Além disso, o&nbsp;
governo tendo equilíbrio fiscal (déficit nominal zero), voltará a investir&nbsp;
aos padrões que investia até os anos 80. Dessa maneira, os&nbsp;
investimentos (públicos e privados) aumentarão dos atuais 18,5% para 25% do PIB ao longo dos próximos cinco anos. Afinal, sabemos que&nbsp;
somente investimentos garantem crescimento sustentado. O atual&nbsp;
modelo de crescimento via consumo está esgotado.&nbsp;
• com mais investimentos públicos e privados, a educação, a saúde, a&nbsp;
segurança, e a infraestrutura que foram os motes das manifestações,&nbsp;
passarão a receber investimentos substanciais, e, ao lado de uma&nbsp;
melhor gestão pública, finalmente teremos serviços públicos decentes.&nbsp;
Por fim, as manifestações recentes no país decorrente da insatisfação em&nbsp;
relação ao setor público, pelos péssimos serviços que este oferece, apesar da&nbsp;
enorme carga tributária que cobra dos brasileiros, só terão efeitos práticos de&nbsp;
uma efetiva mudança se soubermos o que queremos mudar e ai sim&nbsp;
pressionarmos as instâncias políticas para que as mudanças ocorram. Não&nbsp;
podemos nos frustrar. Esta é a grande e talvez a única oportunidade de virmos&nbsp;
a ter um país menos injusto e mais humano. Só depende de nós, pois o povo&nbsp;
mostrou aos políticos quem manda nesse país. É a nossa hora. Vamos mudar o&nbsp;
Brasil!&nbsp;

(*) Judas Tadeu Grassi Mendes é Ph.D. em Economia e fundador e diretor-presidente da&nbsp;

Estação Business School.&nbsp;