Fogo cruzado - 19/05/2012
Autor: Oswaldo Braga | Publicado: 2012-05-19T10:04:00-03:00





Os movimentos sociais organizados estão em crise. Centenas de&nbsp;organizações não governamentais, até bem pouco tempo únicas&nbsp;responsáveis por realizar importantes ações como assistência, formação&nbsp;e controle social, encerram suas atividades, deixam milhares de órfãos&nbsp;e, em alguns casos, colocam cidadãos honestos e de boa fé na&nbsp;desagradável situação de "inadimplentes" junto aos órgãos públicos.Mas, os problemas não começaram agora e sua origem pode ser atribuída&nbsp;à relação que se estabeleceu entre essas organizações (não&nbsp;governamentais) e o governo. A maioria das ONG brasileiras,&nbsp;notadamente aquelas que trabalham com as populações com dificuldade de&nbsp;acesso aos serviços públicos, entre elas os gays, as lésbicas, as&nbsp;travestis, foram durante muitos anos sustentadas com recursos&nbsp;governamentais, sob a égide de ações afirmativas que acabaram&nbsp;submetendo-as a convênios draconianos, cujas regras não se ajustam à&nbsp;sua realidade.Assim, por trás de um véu de autonomia, muitas ONG trocaram suas&nbsp;convicções pela estabilidade financeira garantida com recursos de&nbsp;projetos governamentais e obviamente, calaram o seu descontentamento&nbsp;quando a fonte secou. A partir de regras cada vez mais excludentes, os&nbsp;poucos, raros e difíceis recursos disponíveis hoje para financiamento&nbsp;de projetos se tornaram inatingíveis para a maioria das organizações.&nbsp;Sem recursos, encerram suas atividades.Apesar de seu discurso de fortalecimento da sociedade civil, os&nbsp;últimos governos se utilizaram dos recursos investidos no&nbsp;financiamento das ONG para comprar fidelidade e calar os movimentos&nbsp;sociais. E fez isso através de lideranças dispostas a celebrar&nbsp;quaisquer acordos, desde que mantidos seu acesso ao poder – e aos&nbsp;cofres.A legislação que regulamenta os convênios com as ONG é generalista,&nbsp;passível de interpretações e repleta de brechas que possibilitam a&nbsp;transferência do dinheiro público a projetos definidos como&nbsp;estratégicos a partir do olhar de gestores comprometidos com&nbsp;interesses de grupos ou partidos políticos. Foi ela que fez com que as&nbsp;ONG se tornassem um gargalo para o escoamento de recursos que&nbsp;financiaram ilegalmente campanhas políticas e outras formas de&nbsp;corrupção.Agora, comodamente, o governo busca na rigidez do controle das ONG uma saída&nbsp;para desviar o foco principal do problema, uma vez que a grande&nbsp;maioria dos recursos desviados financiou aqueles que hoje se encontram no poder. Quando os escândalos vêm à&nbsp;tona, o governo sacrifica as ONG em sua totalidade, mistura joio e&nbsp;trigo, fecha as torneiras, aumenta as exigências burocráticas e causa&nbsp;o fechamento também de centenas de organizações sérias que vinham&nbsp;fazendo a diferença em suas ações sociais. Enquanto isso, dá inicio à&nbsp;discussão sobre as mudanças no marco legal do terceiro setor, mais&nbsp;preocupado com controles e transparência que propriamente com soluções&nbsp;realistas que consigam resgatar os parceiros perdidos.As organizações não governamentais LGBT estão entre as mais atingidas&nbsp;por essa crise. Incapazes de atender às hercúleas exigencias&nbsp;burocráticas impostas pelo governo e agências internacionais,&nbsp;tradicionais financiadoras de projetos da sociedade civil organizada,&nbsp;enfrentam ainda a revolta dos próprios LGBT, tão generalistas quanto o&nbsp;governo, determinados a apoiarem a desconstrução do movimento como&nbsp;está, sem saber o que colocar no lugar.Por outro lado, as ONG LGBT ainda não possuem capacidade técnica suficiente para&nbsp;alcançar os recursos da iniciativa privada ou de fundações&nbsp;internacionais. Ainda não dispõem de recursos financeiros, materiais e&nbsp;humanos para responder às exigências de financiadores preocupados em&nbsp;apresentar a seus doadores resultados concretos, definidos a partir de&nbsp;indicadores cada vez mais complexos. Além disso, o pobre movimento LGBT jamais&nbsp;conseguiu captar recursos da população LGBT.Assim, entre o&nbsp;fogo&nbsp;cruzado&nbsp;do governo, dos conservadores e da própria&nbsp;comunidade LGBT, as ONG que construíram o movimento gay brasileiro,&nbsp;que ajudaram a controlar a epidemia da aids no Brasil, que fazem as&nbsp;estrondosas paradas do orgulho LGBT, que lutaram por direitos tão&nbsp;básicos que hoje os próprios homossexuais menosprezam, entre outros&nbsp;méritos, vão desparecendo. E, na medida em que a homofobia sai do&nbsp;armário, fazendo falta.

Publicada originalmente na Revista H #2