BOLETIM 2 ANO XII
Autor: TAMBOR DA ALDEIA | Publicado: 2017-02-16T17:59:00-02:00

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Profissionais
são agredidos no ES e no interior de SP. Justiça censura veículos em material
sobre Marcela Temer. Jornalistas são mortos em Honduras e na República Dominicana.
Venezuela prende e expulsa repórteres da TV Record.



Notas do Brasil

Brasília (DF) I - Os jornais O Globo e Folha de
S. Paulo sofreram censura por decisão liminar do juiz Hilmar Raposo, impedindo
a publicação de matérias produzidas em 10 de fevereiro, que detalhavam uma
troca de mensagens entre a primeira-dama, Marcela Temer, e um hacker, que
tentava extorquí-la. A
troca de mensagens faz parte do processo judicial contra o hacker Silvonei
Souza, que tramita na Justiça de SP. O réu foi condenado a 5 anos e 10 meses de
prisão em outubro do ano passado por tentar chantagear Marcela Temer utilizando
conteúdo roubado do celular e de contas de e-mail da primeira-dama. A ação que
obteve a censura judicial foi assinada pelo subsecretário de assuntos jurídicos
da Presidência da República, Gustavo do Vale Rocha, logo após o Planalto ter
sido procurado pelos dois jornais que solicitavam uma manifestação da Presidência
sobre os fatos controvertidos. Em notas, diversas entidades repudiaram a
decisão judicial.



Brasília (DF) II - Uma portaria do secretário
especial de Comunicação Social da Presidência, Márcio Freitas, restringe a
circulação de jornalistas no Palácio do Planalto. Com a norma, os
profissionais somente terão acesso ao comitê de imprensa. Para circular nos
demais andares, só se estiverem acompanhados de um representante da Secretaria
de Comunicação (Secom). Até então, a única restrição de acesso era ao terceiro
andar, onde fica o gabinete presidencial. 



Ribeirão Pires (SP) - O jornal Diário do Grande
ABC foi condenado a indenizar por danos morais um pré-candidato a vereador pelo
Partido Verde (PV) por transformar em pauta um vídeo publicado no Facebook. O conteúdo em questão
mostrava o político em uma lancha fumando um cigarro. A reportagem de maio de
2016, na edição 35, intitulada “Pré-Candidato é filmado com cigarro suspeito”,
reportava que o vídeo publicado na rede social mostrava o rapaz com duas
mulheres. O local mostrava algumas bebidas alcoólicas e o pré-candidato fumando
o cigarro. Uma das moças chega a falar no vídeo que estavam “fumando um baseado
no barco”, segundo o Diário. À época, o jornal conversou com o integrante do
PV, que afirmou não fazer uso de drogas e que o tal cigarro era de palha. 



Vitória (ES) – A repórter Raylline Haussmann e o
cinegrafista Orlando Brizola, da TV Capixaba, foram agredidos por manifestantes
em 8 de fevereiro quando cobriam a saída de viaturas do Batalhão de Missões
Especiais da Polícia Militar (PM). Participantes do protesto em apoio ao
aquartelamento da PM obrigaram Brizola a entrar no carro da reportagem e
impediram, com empurrões e objetos, o registro de imagens das viaturas. Raylline
disse à Folha de S.Paulo que foi puxada pela cintura e agredida verbalmente. Na madrugada de 9 de feverero, a sede da
Rede Gazeta foi atingida por quatro tiros. Ninguém se feriu.



Santos (SP) I – O repórter Lucas Musetti, do
GloboEsporte.com, foi agredido e ameaçado por Fabían Noguera, zagueiro do
Santos. O
caso aconteceu na última semana após a vitória do Santos por 5 a 1 sobre o
Kenitra, do Marrocos. Musetti é contratado da TV Tribuna, afiliada da Rede
Globo na Baixada Santista, que esta prestando assistência do jornalista. O
jogador santista se incomodou com uma das notícias publicadas pelo setorista e,
ainda dentro do estádio, teria ido atrás do repórter para agredi-lo. Noguera
teria segurado o jornalista pela gola da camisa, com uma das mãos, e, com a
outra, apontado o dedo contra seu rosto, exigindo saber o motivo de o repórter
ter publicado que ele havia falhado no gol do Kenitra. Depois, disse que
ficaria atento ao trabalho do repórter, dizendo que se fosse criticado
novamente a “conversa seria pior”. A polícia investiga o caso.



São Paulo (SP) II - Os jornalistas Pedro Pomar,
Tatiana Merlino e Débora Prado, da revista Adusp, foram absolvidos pela 1ª Vara
Criminal do Fórum de Pinheiros em julgamento da ação movida pelo ex-secretário
de Saúde de SP, o médico Giovanni Cerri. Na ação, Cerri acusava os jornalistas de
difamação por conta da publicação da reportagem intitulada “Empresário do
setor, secretário da Saúde ‘dá as cartas’ em duas OSS”, na edição de maio de
2013 da revista Adusp (Associação dos Docentes da USP).



Aparecida de Goiânia (GO) - O repórter Yago
Sales, do semanário Tribuna do Planalto, é alvo de ameaças após publicação de
reportagem em 28 de janeiro onde revela que Daniel de Moraes, dito pastor,
explorava e agredia internos da clínica para viciados em drogas que mantinha na
cidade.
Condenado por homicídio e por tentativa de assassinato em 2012, Moraes é
foragido da Justiça. Moraes enviou ameaças por áudio a um ex-diretor da
clínica, direcionadas também ao repórter. "Vocês deveriam ter pensado
antes de ter mexido no meu passado. Agora vocês trouxeram o meu passado para o
seu quintal", diz o suposto pastor em um dos trechos.



Belém (PA) – A jornalista Sara Portal, que
trabalha como assessora de imprensa do vereador Fernando Carneiro (Psol) na
Câmara Municipal, sofreu censura do presidente da Casa, vereador Mauro Freitas
(PSDC).
Ele a proibiu de registrar imagens de um debate entre Carneiro e outro vereador
em 13 de fevereiro durante a sessão do dia. “Da mesa diretora, o próprio
presidente da Câmara gritou dizendo que eu não podia filmar o que estava
acontecendo naquele momento”, afirmou a jornalista. Portal solicitou à Câmara
uma cópia do vídeo da sessão para comprovar o momento em que Freitas ordena, em
tom agressivo, que ela parasse de filmar.



Pelo mundo

República Dominicana – O apresentador Luís
Manuel Medina, da rádio FM 103.5, do programa “Milenio Caliente”, foi morto na
manhã de 14 de fevereiro durante uma transmissão ao vivo. O diretor e produtor,
Leo Martínez, também foi assassinado no escritório em San Pedro de Macorís. Dayaba
Garcia, secretária da emissora, foi baleada durante o ataque, e levada para um
hospital, onde precisou passar por uma cirurgia.



Honduras – O jornalista Igor Abisaí Padilla
Chávez, do Canal Hable Como Habla (HCH), de San Pedro Sula, foi morto a tiros
por quatro desconhecidos em 17 de janeiro. A causa do atentado é desconhecida e
está sendo investigada pela polícia local. 



Venezuela I – O jornalista espanhol Aitor Sáez,
correspondente da rede alemã Deutsche Welle (DW), foi deportado antes de
protestos de 23 de janeiro, seguindo um padrão de tratamento a jornalistas
internacionais antes de manifestações de massa. Essa não é a primeira
vez que os jornalistas internacionais são impedidos de entrar na Venezuela
antes de protestos. Os correspondentes estrangeiros foram proibidos de entrar
no país antes das manifestações de 1 de setembro e de 26 de outubro de 2016. 



Venezuela II - Os jornalistas brasileiros
Leandro Stoliar e Gilson Souza, da TV Record, conseguiram deixar a capital
Caracas em 12 de fevereiro, depois de permanecerem detidos por mais de dez
horas.
A ONG Transparência Venezuela denunciou as prisões dos profissionais que
investigavam denúncias de suborno por parte da construtora brasileira Odebrecht
no país. O Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) libertou os
repórteres, mas advertiu que a dupla deveria deixar o país imediatamente.

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A
Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio
eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.

O
programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da
Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das
ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.


Fontes:
ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ
(www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br),
Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br),
Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br),
Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional
deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero