Reflexão de fim de semestre
Autor: Éveni | Publicado: 2010-11-30T19:54:00-02:00

Nesse semestre comecei a fazer o estágio obrigatório, entre minhas atribuições está defender réus que não tem condições de pagar um advogado. Muitas coisas que eu nem imaginava começaram a fazer parte do meu dia-a-dia, muitas delas me deixam perplexas em descobrir o universo do qual irei fazer parte, no pouco que poderei fazer, quero fazer a diferença. &nbsp;Esses dias visitando um blog de um promotor encontrei este texto, vale a pena ler...

A função da pena
Professor – Caros alunos, hoje vamos discutir sobre a função da pena no direito penal. Ajeita os óculos, arruma o terno, dá uma sonora e professora respirada.
Professor – Bom, como todo mundo já deve ter estudado, a pena tem por objetivo ressocializar o cidadão em conflito com a lei.
Aluno – Professor, posso fazer uma pergunta?
Professor – Já?
Aluno – ?
Professor – Tudo bem, diga.
Aluno – Achei que a pena era para punir...
Professor – Meu caro, os longos anos de evolução das teorias criminológicas estudaram o comportamento humano e concluíram que a pena deve servir para ressocializar.
Aluno – Deve servir ou serve? Ela é ressocializadora ou deve ser ressocializadora?
Professor – Hum... Ela é ressocializadora.
Aluno – Legal. E esses caras aí, que fizeram estes estudos, como eles pesquisaram?
Professor – Ah, com muitos livros, muito estudo, durante anos!
Aluno – Legal. E eles fizeram pesquisa de campo? Entrevistaram as pessoas? Ouviram vítimas e réus?
Professor – Acho que não, por quê?
Aluno – Sei lá, é que eu já sou formado em medicina, e lá a gente só diz que um remédio tem um determinado efeito se já foi testado e deu resultado mesmo. Queria saber se já foi constatado de algum modo isso, a pena ressocializa?
Professor – Acho que nunca fizeram essa pesquisa. Seria uma boa tese de doutorado, mas como você está apenas na graduação, não deve se arriscar a discutir isso. Nem no mestrado, onde você não pode ter ideias novas. Só longos anos de estudo num doutorado ou num pós-doutorado para chegar nessa conclusão. Bom, retornando...
Aluno – Legal. No doutorado tem pesquisa de campo?
Professor – Nunca vi. Só pesquisa bibliográfica.
Aluno – Por quê? Como é que se descobre que a pena serve melhor para isso ou para aquilo se não analisam dados reais? É mais fácil só ficar na biblioteca?
Professor – Não sei, pode ser.
Aluno – Ouvi falar da teoria das janelas quebradas. Nos EUA foi feita uma pesquisa de campo...
Professor – Essa teoria já é considerada ultrapassada.
Aluno – Ah, já fizeram outras pesquisas que infirmaram a hipótese? Conseguiram outros dados?
Professor – Que eu saiba não... Acho que a literatura da criminologia negou validade.
Aluno – Assim, só por literatura? Só por argumentação? Nenhum teste, nada?
Professor – Err.... acho que não...
Aluno – Engraçado, né professor. A teoria da relatividade de Einstein só foi aceita quando foi demonstrada. Em Direito as teorias não precisam ser demonstradas?
Professor – Olha, grandes autores, de renome internacional, reforçam o argumento de que a pena é deve ter, ou tem, sei lá, tanto faz, um caráter ressocializador.
Aluno – Profe, gostei da aula. No direito, então, não se testam as teorias, descreve-se o objeto por aquilo que queremos que ele seja e não por aquilo que ele é, e usamos o argumento de autoridade como principal elemento de convencimento. É um pouco mais difícil que na medicina, mas estou gostando. Obrigado.