Negro pobre: racismo, herança histórica, descaso, invisibilidade e omissão
Autor: Deroní Mendes | Publicado: 2016-11-07T08:02:00-08:00


Deroní Mendes - O artigo 6 da Constituição, diz que educação, a saúde, o
trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade
e à infância, a assistência aos desamparado são direitos sociais. Por alto,
entendo, que direitos sociais são aquele direitos&nbsp;que visam a garantir,
aos indivíduos, o exercício e usufruto de&nbsp;direitos&nbsp;fundamentais em condições de igualdade para
que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de&nbsp;direitos,
ou seja, têm por finalidade permitir que as pessoas disponham de serviços que
garantam uma mínima qualidade de vida. Correto?&nbsp;Seguindo essa lógica, se o Artigo 5,
diz que todos nós somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza.&nbsp;



No entanto, pesquisas e os números comprovam que não somos um grupos
vitimista que vivemos a espera da assistência social do governo. Eles apenas comprovam
que, sim, graças a Lei áurea, desde 1888, somos um povo livres, porém, graças a
omissão do estado 128 anos depois, ainda poucas condições financeira mínima de sobrevivência
e continuamos sendo o grupo étnico com maior índice de desemprego, feminicídio,
homicídio, mortalidade infantil e materna, desemprego, insegurança alimentar e
desnutrição e também o grupo que com maior população carcerária do Brasil.&nbsp;Como justificar o tratamento desiguale a quase total garantia de direitos que o Estado brasileiro tem ofertado a população negra?&nbsp;&nbsp;



De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011)&nbsp;&nbsp;, um a cada dez brasileiros vivem em situação de extrema pobreza. São 16,27 milhões ou 8,5% da população brasileira em situação de extrema miséria. Deste total, tanto na área rural quanto na área urbana, a grande maioria é negro. Porém, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (2014) mostraram que entre a população negra que vive na Zona rural, a queda foi maior ainda, de 28,6% para 4,9%. A pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população.&nbsp;&nbsp;



Pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), baseada em metodologia adotada pelo Banco Mundial divulgada pelo governo federal no final de maio de 2015 revelou que a pobreza entre a população negra brasileira caiu 86% entre 2002 e 2013. Os dados também mostraram que&nbsp;&nbsp;&nbsp;dos 525 mil microempreendedores individuais no Brasil (MEI) que são cadastrados pelo Bolsa Família, 63%, ou 332 mil, são negros.&nbsp;.&nbsp;.



Segundo o IBGE, em 2014 se considerada a população total de negros no Brasil, 38,5% de nós estávamos entre os 30% mais pobres da população. &nbsp;Estudo do IBGE sobre distribuição de renda, mostrou que em 2004, 17,2% dos negros estavam entre os 30% mais ricos dos brasileiros, em 2014, esse total subiu para 20,1% do total da população. Já Entre o brancos, em 2004 esse percentual permaneceu inalterado em 41,9%&nbsp;&nbsp;em 2014.&nbsp;



Ainda que seja inegável que nesta última década, a população
negra teve maior acesso dos negros a políticas públicas do governo federal, tendo
em vista os inúmeros programas sociais que permitiram a população negra uma
relativa melhoria na qualidade de vida, ingresso na universidade, acesso a
moradia e até a recursos para fomento de atividades produtivas na zona rural
dentre outros. O simples&nbsp;&nbsp;o fato do negro ser &nbsp;principal e maior beneficiário de quase todos os programas sociais, é um forte indicador de que , apesar os avanços&nbsp;dos últimos&nbsp;anos, continuamos sendo o grupo étnico com
maior número de indivíduos analfabetos, pobres ou e situação de miséria extrema.&nbsp;



Fomos&nbsp;os maiores beneficiários dos programas do governo
federal: Bolsa Família: &nbsp;75%, (10,3 milhões
); Minha Casa Minha Vida (2011-2014),: &nbsp;68%
(497.300 beneficiários); &nbsp;Programa
Cisternas &nbsp;72% &nbsp;, ao 546.700 famílias negras receberam Cisternas
para captação de água de chuva (2011-2012), do total distribuído pelo programa.



Tais avanços são interessantes e importantes, no entanto, não são insuficientes, já que de acordo com a ONU, o Brasil continua sendo o país mais desigual o mundo e os negros
continuam sendo o grupo étnico com maior número de indivíduo em situação de
extrema pobreza. Continuamos privados de direitos básicos como acesso a saúde, educação,
habitação, rede de esgoto.&nbsp; 




Felizmente, temos resiliência e garra. Nunca desistimos de lutar por melhores condições de vida,
porém, infelizmente, é preciso reconhecer que em país racista, ter garra, força e inteligência não é
garantia nem mesmo de cursar uma graduação. Sendo assim, muito mais que
oportunidade, o Estado precisa de fato promover justiça social étnica.&nbsp;Porque a pobreza cronica da população negra não resultado "vitimismo", &nbsp;e sim resultado da herança histórica, descaso, invisibilidade e omissão do estado brasileiro.