‘Parecer terá possivelmente viés político’, diz relator da denúncia contra Temer
Autor: Jorge Luiz Rosa | Publicado: 2017-07-04T22:51:00-07:00


Considerado um parlamentar 
'independente'&nbsp;pelo Palácio do Planalto, o deputado Sergio Zveiter 
(PMDB-RJ) foi escolhido relator do caso sobre o pedido de abertura de 
investigação contra o presidente Michel Temer na Câmara


O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ)
 Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO


Considerado um parlamentar "independente"&nbsp;pelo Palácio do 
Planalto, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve preparar um relatório
 "predominantemente jurídico" sobre o pedido de abertura de investigação
 contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. 
"Predominantemente jurídico e possivelmente com um viés político 
também", explicou o deputado ao Estado/Broadcast.&nbsp; 

Nesta terça-feira, 4, ele foi escolhido relator do caso 
pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, 
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que enalteceu o fato de Zveiter ser advogado.
 Ainda assim, o deputado diz que precisa "estudar"&nbsp;o caso antes de 
definir quais aspectos políticos serão abordados em seu relatório.
&nbsp;O relator nega, no entanto, que será influenciado pelos colegas por ser 
do mesmo partido do presidente o PMDB. "Eu não sou ministro do governo, 
sou deputado federal", afirmou ao destacar que também não possui cargos 
na gestão peemedebista. "Eu vou cumprir o que determina a Constituição e
 o regimento interno. Eu não funciono a base de pressão", enfatizou.

Leia a entrevista com Sergio Zveiter: 

Por ser advogado, o sr. pretende fazer um relatório mais jurídico do que político?

 Jurídico, sim. Com certeza absoluta. Predominantemente jurídico e 
possivelmente com um viés político também. Quem vai dar a palavra final 
política&nbsp;da aceitação ou não é o plenário. O que a Constituição e o 
regimento interno preveem é que a Câmara dos Deputados vai decidir se 
aceita ou não, ou seja, é o plenário que é soberano e vai dar a última 
palavra. A CCJ vai dar uma contribuição que é o relatório. 

Pelo conhecimento do sr. da Constituição, o que um relator deve analisar nesse tipo de caso?

 Isso é uma questão que eu estou estudando, te confesso que não tenho 
convicção formada a respeito do limite de atuação da CCJ e do 
procedimento. Se você olhar, a Constituição diz lá que, havendo a 
denúncia, vai para o STF, que encaminha para a Câmara autorizar, mas não
 diz que vai para análise sob aspectos jurídicos ou políticos. A 
doutrina é que fala um pouco sobre isso. 

O sr. vai analisar o mérito das provas 
apresentadas pela PGR na denúncia ou vai focar na existência delas para 
julgar uma possível admissibilidade?
 Isso eu 
vou ter que estudar, eu estou analisando, não tenho uma convicção ainda.
 No caso, a minha atuação é mais ou menos como um julgador. Estou 
recebendo o processo, vou ler o processo, ler a defesa, vou formar meu 
conhecimento e emitir meu parecer. 

O sr. se sente na obrigação de apresentar um relatório o mais breve possível?

 Eu vou fazer o que o presidente da Câmara já anunciou e o presidente da
 CCJ também. Eu vou cumprir o que determina a Constituição e o regimento
 interno. Eu não funciono a base de pressão, quem funciona a base de 
pressão é pneu de automóvel. 

Como explicar para as pessoas que o sr. não vai proteger o presidente mesmo sendo do partido dele?

 O Brasil é uma República, constituído de Três Poderes autônomos e 
independentes. Tenho respeito pela figura do presidente, como tenho 
respeito pela presidente do STF e das demais autoridades constituídas, 
mas, aqui, eu represento um poder autônomo e independente que é a Câmara
 dos Deputados. E é pautado nessa autonomia, independência e harmonia 
dos poderes que eu vou me comportar. Eu não sou ministro do governo, eu 
sou deputado federal. Ministro é quem trabalha de acordo com orientação 
do governo, deputado tem que trabalhar de acordo com sua consciência. 
Então eu sei que provavelmente vou agradar algumas pessoas e desagradar 
outras, mas é a vida como ela é. Nem Jesus Cristo agradou todo mundo. 

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, tem 
mantido uma atuação independente. O sr. foi uma indicação dele. O 
governo precisa desconfiar do sr?
 Eu acho que o
 governo, às vezes, desconfia de pessoas que não deveria desconfiar e 
confia em pessoas que não deveria confiar. Mas isso não é um problema 
meu, é um problema do governo. 

O sr. corre o risco de ser relacionado a algum nome do PMDB que está implicado na Lava Jato?

 Não, não. Nenhum. Todo cidadão, ele tem que cumprir seus deveres e suas
 obrigações e responde pelos seus atos, foi assim sempre na minha vida, 
eu estou com a consciência tranquila de tudo o que eu fiz na minha vida 
hoje. Eu não tenho essa preocupação, eu durmo muito bem, graças a Deus. A
 minha relação com os políticos, de um modo em geral, com todos, sem 
exceção, é uma relação política e institucional e ponto. 

Não é uma relação pessoal?

 Pessoal sim, tem pessoas que eu me dou bem. Mas eu não sou uma pessoa 
que tem cargo no governo, que tenho indicações no governo, não sou um 
deputado que fica nos ministérios visitando... Eu me dou bem com as 
pessoas, mas daí para ter alguém que tem uma ascendência sobre mim, para
 chegar e dizer o que eu vou fazer, isso não, só Deus. 

De quem o sr. é próximo no Palácio do Planalto?

 Eu não posso dizer que eu seja próximo, depende o que seja próximo, 
entendeu? Não tem uma pessoa com uma proximidade maior. Eu acho que eu 
fui ao Palácio do Planalto uma vez depois que o Temer tomou posse. Não 
me lembro. Na verdade, eu acho que eu fui quando a Dilma ainda era 
presidente... Acho que eu nunca pisei no Palácio do Planalto com Temer. 
Eu fui a um jantar no Palácio da Alvorada que teve para todos os 
deputados, eu não lembro para o que era. Teve um jantar para mais de 300
 pessoas em um domingo, neste eu fui. 

Seu nome já era apontado como relator da denúncia há algum tempo. O sr. se preparou?
 Quando as pessoas começaram a falar no meu nome, saiu uma matéria no Estado,
 com uma foto minha, então eu eventualmente achei que poderia ser eu, e 
falei: ‘Eu não posso ir cru’. Então eu li um pouco o texto 
constitucional, li o regimento interno, li um pouco de doutrina, fiz um 
estudozinho básico para ver se tinha um direito comparado, para eu poder
 saber alguma coisa, mas eu vou começar a estudar o caso agora. 

A situação econômica do País vai ser levada em conta?

 Todos os brasileiros estão preocupados com a situação econômica do País
 e com o futuro do País. A questão econômica não é objeto da denúncia e,
 provavelmente, não vai ser objeto da defesa. Então não é sobre isso que
 eu vou ter que me manifestar. Eu, como cidadão, estou muito preocupado 
com isso. Mas, como relator, estou preocupado com o que tem no 
processo.

Fonte:&nbsp; Renan Truffi,                                                     
                                                                        
                                                        O Estado de 
S.Paulo