Quem são os donos das biografias?
Autor: Leila D. Bergonci | Publicado: 2013-10-24T09:47:00-07:00


Aproveite a recente discussão sobre as 
biografias não autorizadas para discutir os conceitos de liberdade de 
expressão e direito à privacidade e proponha a produção de textos 
opinativos sobre o tema




Veja aqui como 
   adaptar este 
   plano de aula 
   para  seus alunos 
   com deficiência
Conteúdos 
- Liberdade de expressão e o direito à privacidade 
- Produção de textos opinativos
- Leitura de textos jornalísticos
 Objetivos
- Distinguir e reconhecer o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade
- Ler, interpretar e analisar artigos da Constituição Brasileira e do Código Civil
- Produção de textos opinativos
 Tempo estimado
Três aulas

Anos 
Ensino Médio 

Materiais necessários
- Cópias da reportagem do site de Veja "O filho do Sérgio Buarque de Holanda quer proibir livros de história?", disponível aqui.
 Cópias dos trechos da Constituição Brasileira e do Código Civil.
 Cópias da reportagem "Regras para publicação de biografias deve ser definida pelo Supremo", disponível aqui. 
 Introdução
A produção de textos de opinião requer do aluno a construção de 
argumentos e o desenvolvimento de repertório a respeito do tema a ser 
explorado. Ao propor a elaboração de um texto opinativo, procure 
oferecer aos alunos materiais diversificados (artigos de opinião, 
entrevistas, charges, reportagens, documentos oficiais etc.) publicados 
em diferentes jornais, site e revistas.

Nas últimas semanas, 
uma polêmica em torno da publicação de biografias não autorizadas tem 
ganhado espaço em jornais, programas de TV e sites; o assunto atrai a 
atenção do mercado editorial, de leitores de biografias e de fãs de 
grandes nomes da MPB. 

De um lado, a Associação Nacional dos 
Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade de dois 
artigos do Código Civil, que estariam sendo usados para evitar a 
publicação de biografias sem o consentimento do biografado; de outro, a 
associação "Procure Saber" representa artistas que defendem o direito à 
privacidade diante de biografias não autorizadas. O debate está 
instaurado em torno de dois direitos fundamentais para a sociedade 
democrática: a liberdade de expressão e o direito à privacidade. O 
Supremo Tribunal Federal (STF) dará seu parecer em audiência pública 
marcada para novembro. 

Aproveite a atualidade do tema e as 
questões éticas nele envolvidas para realizar um debate com a turma e 
propor uma atividade de produção de textos opinativos.


        

Plano de aula - Discuta a importância da liberdade de expressão para a democracia
Plano de aula - Leitura e escrita de biografias
Plano de aula - Como fazer um perfil biográfico




Desenvolvimento
1ª etapa
Antes de iniciar a leitura e análise dos materiais selecionados, 
pergunte aos alunos quem costuma ler biografias, como fazem essa 
escolha, se sabiam da polêmica  envolvendo o assunto. Esse 
questionamento possibilita ao aluno ativar seus conhecimentos prévios a 
respeito do assunto. Em seguida, contextualize a celeuma atual em torno 
das biografias com as informações contidas na introdução.

Distribua as cópias da reportagem "O filho do Sérgio Buarque de Holanda 
quer proibir livros de história?" e oriente a leitura. Comente a 
polêmica a partir dos fatos apresentados pelos alunos e da leitura do 
texto. 

Oriente os alunos na distinção entre fatos, opiniões e 
argumentos presentes na reportagem. Vale destacar: opinar é expor o que 
se pensa, julgar, emitir versão de um determinado fato etc.; argumentar é
 apresentar argumento, alegar, dar fundamento a ideias ou sobre algum 
assunto. Fatos são acontecimentos, eventos, aquilo que é real, que está 
relacionado à realidade.

Chame a atenção dos alunos para a 
importância da origem da polêmica: os artigos 20 e 21 do Código Civil e a
 Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Nacional
 dos Editores de Livros (Anel) questionando os dois artigos. Outro ponto
 importante a ser destacado na reportagem são as pessoas envolvidas e 
ouvidas: biógrafo, biografados, jornalistas. A esse respeito, questione 
os alunos: quem a associação "Procure Saber" representa? A quem a 
jornalista se refere com "os quem não tem nada a esconder"? 
 2ª etapa 
Distribua cópias dos trechos dos documentos oficiais:




CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art.5º
IX
 - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e
 de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são
 invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das 
pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral 
decorrente de sua violação;








CÓDIGO CIVIL

Art. 20.
Salvo
 se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à 
manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da 
palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma 
pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da 
indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a 
respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Parágrafo único.
 Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para 
requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Art. 21.
A
 vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento 
do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou 
fazer cessar ato contrário a esta norma.



Comente com os alunos que o artigo 20 do Código Civil visa a 
proteger o direito à intimidade que existe na Constituição, numa relação
 direta com a liberdade de expressão, mas não responde à pergunta: "Até 
que ponto o direito à intimidade e à privacidade se sobrepõe ao acesso à
 informação e ao acesso à cultura?"

Oriente os alunos a 
identificar, em ambos os textos, os trechos que colocam esses direitos 
em oposição - ou nos quais eles se complementam. Retorne ao texto da 
reportagem para que localizem em que parte dos documentos oficiais se 
baseiam a associação "Procure Saber" e "os quem não tem nada a esconder"
 

3ª etapa 
Organize com os alunos uma relação de questões e temas polêmicos suscitados pela reportagem, como:

a) Espera-se que um artista como Chico Buarque De Holanda, filho de um 
historiador, defenda a proibição de livros que contam histórias de vida 
de pessoas famosas? Por quê?

b) Biografia é livro de história ou livro de fofoca?

c) Pessoas que tem acesso à cultura e sabem o valor de um livro seriam,
 necessariamente, contrárias à censura de biografias não autorizadas?

d) Para preservar sua vida pessoal, o biografado pode impedir a publicação de sua biografia?

e) A história de uma pessoa é um patrimônio particular, mesmo que ela 
seja uma figura pública? Até que ponto a pessoa que se torna pública tem
 direito à privacidade?

f) O biografado e seus herdeiros têm direito aos lucros obtidos pelas vendas de biografias?

4ª etapa 
Proponha aos alunos a produção de um texto opinativo a respeito da 
publicação de biografias não autorizadas. Oriente-os a se respaldarem 
nas respostas apresentadas na etapa anterior, para que possam assumir a 
posição de um dos dois grupos: o "Procure Saber" e o "de quem não tem 
nada a esconder".Explique aos alunos que, como o nome sugere, o
 artigo de opinião (ou texto opinativo) apresenta a opinião do autor 
sobre um assunto de interesse e repercussão. Gênero textual da esfera 
jornalística, o artigo de opinião tem espaço garantido em jornais, 
revistas e sites de notícias. O artigo se diferencia de outros gêneros 
vizinhos, como o editorial e a reportagem, por dois importantes 
aspectos: apresenta certa dose de subjetividade (opinião pessoal do 
autor) e procura convencer o leitor a adotar a opinião defendida. Na 
imprensa em geral, os artigos de opinião são assinados, pois são de 
responsabilidade do autor, e não do veículo de comunicação, o que exige 
rigor na apuração de informações e na veracidade dos fatos. Ao propor a 
elaboração de um texto opinativo, procure oferecer aos alunos materiais 
diversificados (artigos de opinião, entrevistas, charges, reportagens, 
documentos oficiais etc.) publicados em diferentes jornais, site e 
revistas.

Relembre com os alunos que o texto de opinião deve 
apresentar o posicionamento do autor em relação ao tema abordado. Ao 
expor seu ponto de vista, o autor situa o leitor, contextualiza o 
assunto, apresenta fatos, utiliza argumentos pautados em informações 
coerentes e comprováveis. 

Ao fazer uma proposta de produção de 
texto, apresente aos alunos um roteiro para orientá-los no planejamento e
 na elaboração do que pretendem escrever. Tais orientações dizem 
respeito a: título, intencionalidade, ponto de vista a ser exposto, 
recursos argumentativos (fatos exemplos, depoimentos etc.). 

Roteiro de produção de texto opinativo:

a)
 Durante as leituras e debates, destaque ou anote argumentos, fatos, 
opiniões que podem ser usados na formulação de seu ponto de vista.

b)  Todo texto tem intencionalidades, tenha em mente os objetivos que você pretende atingir:
- apresentar ao leitor uma opinião sobre determinado assunto; 
- defender essa opinião por meio de argumentos consistentes;
- persuadir o leitor da validade da opinião e dos argumentos;
- ganhar a adesão do leitor para uma idéia, uma opinião, uma atitude.

c)
 Quem será o leitor do seu texto? Seus colegas e professores, colegas de
 outras séries, o blog da sua escola? A linguagem e a argumentação devem
 ser adequadas a esse leitor.

d) Defina seu ponto de vista em 
relação à publicação de biografias: a necessidade de autorização do 
biografado constitui censura prévia? Por quê? Elabore a introdução do 
texto, situando o leitor em relação à polêmica.

e) Faça uma lista
 de argumentos, fatos, exemplos, opiniões, ocorrências recentes 
agrupando-os em "contra" e "a favor" do seu ponto de vista; desenvolva 
essas ideias em parágrafos consistentes e coesos. 

f) Na 
conclusão, faça uma retomada do foi exposto ou confirme a ideia 
principal; você também pode concluir o texto apontando sugestões para 
arrefecer os ânimos ou encerrar a polêmica, por exemplo: A publicação de
 biografias não dependerá de autorização prévia se forem criadas medidas
 mais austeras na legislação brasileira para proteger os biografados.

g) Escolha um aspecto atraente do seu texto para usar no título.

Depois
 de pronta a primeira versão dos textos, proponha aos alunos trocarem 
entre si seus artigos para que possam ler e apreciar o que escreveram. 
Após as sugestões dos colegas e intervenções do professor, os alunos 
podem reescrever seus artigos e prepará-los para publicação ou exposição
 na escola.

Avaliação
A 
partir dos textos produzidos e do debate realizado em sala, observe se 
os alunos foram capazes de analisar e interpretar a reportagem e os 
trechos das leis; expressar oralmente seu ponto de vista, sustentando-o 
com argumentos coerentes; produzir textos opinativos pautados em 
argumentos e dados pesquisados e discutidos em aula.


Consultoria Maria Helena Costa
Professora de Língua Portuguesa na rede particular de São Paulo (SP)

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-de-aula-lingua-portuguesa-quem-sao-donos-biografias-757747.shtml