Resolução das Especialidades
Autor: Emerson Jamil Zarour | Publicado: 2011-11-29T10:12:00-03:00




Fonte: Portal Médico | Conselho Federal de Medicina

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CONSELHO&nbsp;FEDERAL DE MEDICINA


RESOLUÇÃO&nbsp;CFM nº 1.970/2011


(Publicada&nbsp;no D.O.U. de 15 de julho de 2011, Seção I, p. 161)











Altera o artigo 3º e a cláusula primeira do objeto do Convênio
 AMB/CFM celebrado na Resolução&nbsp;CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, publicada no D.O.U. de 29 de&nbsp;abril de 2002, seção I, p. 81, que dispõe sobre&nbsp;convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho&nbsp;Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão&nbsp;Nacional de Residência Médica (CNRM).


O CONSELHO FEDERAL DE&nbsp;MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de&nbsp;setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,&nbsp;e a Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, que altera&nbsp;Lei nº 3.268/57, e, 


CONSIDERANDO que o objeto deste convênio visa disciplinar e uniformizar a&nbsp;nomenclatura de especialidades médicas e suas áreas de atuação;


CONSIDERANDO que são polos distintos a&nbsp;conferir os certificados, um deles decorrente da competência da Comissão&nbsp;Nacional de Residência Médica do MEC e outro da Associação Médica Brasileira e&nbsp;seus departamentos (sociedades) de especialidade;


CONSIDERANDO que tais competências não&nbsp;se confundem quer quanto às estratégias de formação quer quanto à forma de&nbsp;avaliação e outorga do certificado;


CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na sessão plenária realizada em 8 de junho de 2011,


RESOLVE:

Art. 1º O artigo 3º da Resolução&nbsp;CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte&nbsp;redação:



“Art. 3º Fica vedada ao médico a divulgação de especialidade ou área de&nbsp;atuação que não for reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina”.


Art. 2º As alíneas&nbsp;“a”, “b” e “c” da Cláusula Primeira, do Objeto, do Convênio AMB/CFM celebrado&nbsp;na Resolução&nbsp;CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte&nbsp;redação:


a.&nbsp;&nbsp;CNRM – Credenciar, autorizar, avaliar e fiscalizar o funcionamento
dos programas de Residência Médica, conferindo seus certificados;


b.&nbsp;AMB – Orientar as suas sociedades de especialidade e fiscalizar a
forma de concessão de títulos e certificados emitidos pelas mesmas e em&nbsp;conformidade com este convênio;


c.&nbsp;&nbsp;CFM – Registrar os títulos e certificados emitidos na forma da lei
e deste convênio.


Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

&nbsp;Brasília-DF, 8&nbsp;de junho de 2011.


Roberto Luiz d’Avila&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Henrique Batista e Silva



Presidente&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Secretário-geral







RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE  ATUAÇÃO




1- ACUPUNTURA

Área de Atuação Sem  área de atuação




2 - ALERGIA E IMUNOLOGIA&nbsp;

Área de  Atuação Alergia e Imunologia Pediátrica




3 - ANESTESIOLOGIA

Área de Atuação  Dor




4 - ANGIOLOGIA E CIRURGIA  VASCULAR

Área de Atuação Sem área de atuação




5 - CANCEROLOGIA

Área de Atuação  Cirurgia Oncológica

Oncologia Pediátrica

Oncologia Clínica




6 - CARDIOLOGIA

Área de Atuação  Cardiologia Pediátrica

Ecocardiografia

Hemodinâmica e Cardiologia  Intervencionista




7 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR

Área de Atuação Sem  área de atuação




8 -  CIRURGIA DE CABEÇA  E PESCOÇO

Área de Atuação

Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (Alterada pela Resolução  CFM n. 1659/2003)

Cirurgia crânio-maxilo-facial




9 - CIRURGIA GERAL

Área de Atuação Cirurgia do  Trauma&nbsp;

Cirurgia Oncológica

Cirurgia Videolaparoscópica




10 - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

Área de  Atuação Cirurgia Videolaparoscópica

Endoscopia  Digestiva




11 - CIRURGIA PEDIÁTRICA

Área de Atuação Sem  área de atuação




12 - CIRURGIA PLÁSTICA

Área de Atuação Cirurgia  Buco-Maxilo-Facial

Cirurgia da Mão&nbsp;

Tratamento  de Queimados




13 - CIRURGIA TORÁCICA

Área de Atuação  Endoscopia Respiratória




14 - CLÍNICA MÉDICA

Área de Atuação Sem área de  atuação




15 - COLOPROCTOLOGIA

Área de  Atuação Cirurgia Videolaparoscópica

Colonoscopia




16 - DERMATOLOGIA

Área de Atuação  Cirurgia Dermatológica

Cosmiatria

Hanseníase




17 - ENDOCRINOLOGIA

Área de Atuação  Endocrinologia Pediátrica




18 - GASTROENTEROLOGIA

Área de  Atuação Endoscopia Digestiva

Gastroenterologia  Pediátrica

Hepatologia




19 - GENÉTICA MÉDICA

Área de  Atuação Sem área de atuação




20 - GERIATRIA

Área de Atuação Sem  área de atuação




21 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Área de Atuação  Medicina Fetal

Reprodução Humana

Sexologia

Ultra-sonografia em  ginecologia e obstetrícia




22 - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Área  de Atuação Sem área de atuação




23 - HOMEOPATIA

Área de Atuação Sem área de  atuação




24 - INFECTOLOGIA

Área de Atuação  Infectologia Hospitalar

Infectologia Pediátrica




25 - MASTOLOGIA

Área de Atuação Sem  área de atuação




26 - MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

Área de  Atuação Sem área de atuação




27 - MEDICINA DO TRABALHO&nbsp;

Área de Atuação Sem  área de atuação




28 - MEDICINA DO TRÁFEGO&nbsp;

Área de Atuação Sem  área de atuação




29 - MEDICINA ESPORTIVA&nbsp;

Área de Atuação Sem  área de atuação




30 - MEDICINA INTENSIVA

Área de atuação Medicina  Intensiva Neonatal

Medicina Intensiva Pediátrica




31 - MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

Área de  Atuação Neurofisiologia Clínica




32 - MEDICINA LEGAL

Área de Atuação Sem área de  atuação




33 - MEDICINA NUCLEAR

Área de Atuação Sem área  de atuação




34 - MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

Área de  Atuação Administração em Saúde

Administração  Hospitalar

Epidemiologia

Medicina Sanitária



35 - NEFROLOGIA

Área de Atuação  Nefrologia Pediátrica



36 - NEUROCIRURGIA

Área de Atuação  Cirurgia de coluna



37 - NEUROLOGIA

Área de Atuação  Dor

Neurofisiologia Clínica

Neurologia Pediátrica



38 - NUTROLOGIA

Área de Atuação  Nutrição Parenteral e Enteral

Nutrologia  Pediátrica



39 - OFTALMOLOGIA

Área de Atuação  Sem área de atuação



40 - ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA

Área  de Atuação Cirurgia da Coluna

Cirurgia da Mão

Cirurgia do  Joelho

Cirurgia do Ombro

Cirurgia do Pé

Cirurgia do  Quadril

Ortopedia Pediátrica



41 - OTORRINOLARINGOLOGIA

Área de  Atuação Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

Endoscopia  respiratória

Foniatria



42 - PATOLOGIA

Área de Atuação  Citopatologia

Histopatologia




43 - PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

Área  de Atuação Sem área de atuação



44 - PEDIATRIA

Área de Atuação  Alergia e Imunologia Pediátrica

Cardiologia Pediátrica

Endocrinologia  Pediátrica

Gastroenterologia  Pediátrica

Hematologia e Hemoterapia Pediátrica

Infectologia  Pediátrica

Medicina do Adolescente&nbsp;

Medicina Intensiva  Neonatal

Medicina Intensiva Pediátrica

Nefrologia  Pediátrica

Neonatologia

Neurologia Pediátrica

Nutrologia Pediátrica

Oncologia Pediátrica

Pediatria  Preventiva e Social

Pneumologia Pediátrica

Reumatologia  Pediátrica



45 - PNEUMOLOGIA

Área de Atuação  Endoscopia Respiratória

Pneumologia Pediátrica



46 - PSIQUIATRIA

Área de Atuação  Psicogeriatria&nbsp;Psicoterapia

Psiquiatria da  Infância e da Adolescência

Psiquiatria Forense




47 - RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR  IMAGEM&nbsp;

Área de Atuação Densitometria Óssea

Neurorradiologia

Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia

Ressonância Magnética

Ultra-sonografia




48 - RADIOTERAPIA

Área de Atuação  Sem área de atuação




49 - REUMATOLOGIA

Área de Atuação  Reumatologia Pediátrica




50 - UROLOGIA

Área de Atuação  Andrologia

Sexologia

OBS: Auditoria será designada área de  atuação especial e receberá outro tipo de especificação.