As Rádios Comunitárias no Brasil
Autor: @100meiaspalavras | Publicado: 2011-06-19T19:23:00-07:00

Radio Comunitária é:&nbsp;- Promover a inclusão social, as tradições regionais e prestar serviço de interesse LOCAL!&nbsp;- Ter finalidades EDUCATVAS, CULTURAIS e INFORMATIVAS, que beneficiem o desenvolvimento GERAL da Comunidade... 


Acredito na proposta das Radio comunitárias em nossa sociedade, bem como no importante papel de promoção da igualdade que esse veículo concede a comunidade a qual está inserida. Nem só de picaretagem vive este modelo de comunicação, e as outorgas que assim trabalham, o fazem devido ao modelo político que existe atualmente.
Não podemos estigmatizar o meio pelos rumos que tomou devido a falta de políticas adequadas ao seu desenvolvimento, mas sim a ausência de fomento e incentivos necessários para a manutenção do objetivo ao qual foram criadas: “Ser a Voz da Comunidade”!&nbsp;
Fechar ou liberar licenças não é o suficiente em nenhum modelo de comunicação, muito menos no meio comunitário, sem fins lucrativos. É preciso conduzir, incentivar, conscientizar mas também fiscalizar, esta é uma regra padrão de administração de resultados.&nbsp;
Conduzir
Vivemos uma república democracia, onde somos regidos por uma constituição mor, baseada na declaração mundial dos direitos humanos, e que pauta as leis civis em nosso país. Um destes pilares é o direito a igualdade. Sendo assim, o papel do poder público é primordialmente o de garantir e expandir a oferta de igualdade social em todas as suas esferas, seja econômica, cultural ou social. Todos tem o direito a livre expressão e manifestação de opinião, seja ela contrária a da maioria ou não!
O Artigo 5º da Constituição brasileira de 1988, é clara ao determinar que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. E ainda no artigo 220 a constituição garante a “Manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”...
Visto que legalmente e constitucionalmente, o direito a expressão e a informação, não é vedada apenas aos grandes grupos de comunicação, como argumentar a favor do fechamento de rádios comunitárias, que são em sua concepção,&nbsp; a “voz dos esquecidos e das minorias?
Incentivar&nbsp;
Talvez não seja vantajoso para uma parte da classe política nacional, que a população esteja informada e consciente sobre seus direitos. Mantê-los sobre o julgo da ignorância intelectual, proporciona uma amplitude de poder e uma espécie de “manto protetor” nas ações, promessas e infâmias relações de governança.&nbsp;
Afinal, qual será o caminho para que uma sociedade tenha “Ordem e Progresso”, senão pela educação e pela informação, clara e verdadeira? Nossa sociedade já está formada, mas é preciso agora, construir uma comunidade, que seja igualitária, que tenha cultura própria, com educação e oportunidades para todos! Esta é a função da Rádio Comunitária: despertar o desejo de evoluir!
Cabe ao governo promover e incentivar o funcionamento das rádios comunitárias, proporcionando assim o diálogo e o questionamento social dentro de suas comunidades. Ao poder público fica a responsabilidade de incentivar por critérios e fiscalizar sem cercear!
Conscientizar
Temos aqui algo que muito dificilmente veremos nos meios comerciais, ao menos que sejam campanhas patrocinadas e que atendam aos interesses financeiros de seus envolvidos (grandes empresas que buscam fisgar ainda mais clientes pelo apelo social e ambiental).&nbsp; A diferença entre a rádio comercial e a comunitária é exatamente o “idealismo”, capaz de manipular para o bem ou para os interesses de minorias que detenham o poder da mídia.
Uma rádio comunitária é o espaço de resposta aos menos favorecidos, aos que estão expostos as intempéries do monopólio comercial. Extingui-las é promover ainda mais a disseminação da visão de mundo e dos interesses da classe dominante comercial.
Infelizmente poderosos tem se apropriado indevidamente de outorgas, e assim veem espalhando suas ideias e seus conteúdos tendenciosos para as massas. Sou a favor dos critérios para a liberação do espaço ao funcionamento de toda e qualquer estação radio comunitária, mas desde que também haja uma política específica de fiscalização e repressão aos que á utilizam para fins que não sejam de toda uma comunidade.
A consciência precisa partir dos indivíduos, eles é quem devem decidir o que e como deve ser utilizado o canal, afinal este é o papel da radio comunitária, estimular, conscientizar e promover a evolução de toda a comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções politicas ou condições sociais.&nbsp;
Fiscalizar
Após estudo, pesquisa, júri/debate e leitura de alguns artigos sobre os prós e contras da existência das Radio Comunitárias no Brasil, acredito que o mais sensato não seria o fechamento mas sim a criação de políticas públicas normativas, adequadas a cada região/município onde atuam as outorgadas. Além da criação de um órgão fomentador, é preciso criar também um mecanismo regulatório que fiscalize e autue com rigor os que de alguma forma manipularem ou se apropriarem indevidamente do espaço das comunidades brasileiras.
Ao poder público, não basta apenas fechar rádios ou conceder novas outorgas, é preciso construir políticas, ações e programas de incentivo e conscientização do real papel das radio comunitárias, além de promover estudos e trabalhos sobre seus benefícios. E a nós, sociedade, cabe a fiscalização e envolvimento nos projetos que possam nos inserir numa comunidade ao invés de apenas aguardar o lançamento de seus próximos capítulos. Somos co-autores na produção desta sociedade e não apenas figurantes na ação.
Por: Guilherme M. MirindibaAssista o vídeo do Documentário "Democratizaçao FM"
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