Livro denúncia criminalização de defensores dos Direitos Humanos no Maranhão
Autor: Comissão Pró-Índio de São Paulo | Publicado: 2010-12-21T13:58:00-02:00

<!--[if gte mso 9]>     Normal   0   21         false   false   false                             MicrosoftInternetExplorer4   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     <![endif]--><!--[if gte mso 10]> 
 /* Style Definitions */
 table.MsoNormalTable
 {mso-style-name:"Tabela normal";
 mso-tstyle-rowband-size:0;
 mso-tstyle-colband-size:0;
 mso-style-noshow:yes;
 mso-style-parent:"";
 mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
 mso-para-margin:0cm;
 mso-para-margin-bottom:.0001pt;
 mso-pagination:widow-orphan;
 font-size:10.0pt;
 font-family:"Times New Roman";
 mso-ansi-language:#0400;
 mso-fareast-language:#0400;
 mso-bidi-language:#0400;}
 <![endif]-->  
Projeto “Memórias de Lutas” traz casos emblemáticos de criminalização sofridos por defensores em todo o estado do Maranhão para fomentar a discussão sobre o tema em toda a sociedade

Em um contexto de concentração fundiária e de renda, degradação ambiental, uso de trabalho escravo e desrespeito aos territórios étnicos, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH) realiza o projeto “Memórias de Luta”, com apoio do Programa de Direito a Terra, Água e Território (DTAT). O projeto conta com a realização do “Seminário sobre Criminalização de Movimentos Sociais e Defensores de Direitos Humanos”, nos dias 10 e 11 de dezembro, e a publicação de um livro que denuncia a criminalização sofrida pelos agentes que lutam pela solução dos problemas citados acima.

O seminário teve como objetivo principal a apresentação do levantamento parcial da pesquisa do Projeto “Memórias de Luta”. Durante o evento foi elaborado a “Carta de Repúdio à Criminalização de Defensores e Entidades de Direitos Humanos no Estado do Maranhão”. 

A publicação “Memórias de Luta” será lançada em fevereiro do próximo ano. O livro contém quatro casos emblemáticos de criminalização de defensores que lutam contra a tortura, pela democratização dos meios de comunicação, na defesa do meio ambiente e na luta pelo acesso à terra e aos territórios. 

De acordo com Igor Martins Coelho Almeida, assessor jurídico da SMDH, esses quatro casos são analisados de forma profunda no livro, com informações sobre os defensores e como se deu os processos de criminalização. “Contudo, na publicação constam outros casos de criminalização de defensores de direitos humanos, com informações mais superficiais, mas que demonstrarão à sociedade maranhense o alto grau de criminalização sofrido por essas pessoas”, complementa Igor.

O objetivo do projeto é mostrar que pessoas estão sendo criminalizadas e, em alguns casos, punidas por reivindicarem direitos fundamentais, como o acesso à terra. “Por muitas vezes, a grande mídia apenas coloca essas pessoas como baderneiros, invasores. Contar a história de vida e de luta dessas pessoas ajudará a romper com esse preconceito”, explica o assessor jurídico da SMDH. 

É muito importante registrar as histórias de lutas dessas pessoas, que apesar de suas histórias serem mais recentes, muito já foi feito e construído por elas na busca da efetivação dos direitos humanos. “A nossa luta é por uma causa nobre, uma causa justa, que é o nosso direito de lutar. Apesar das ameaças e da criminalização, não podemos retroceder”, relata Francisca da Silva, trabalhadora rural da comunidade de Coceira, município de Santa Quitéria (MA), participante do seminário.

Segundo Helciane Araújo, pesquisadora responsável pelo Projeto “Memórias de Luta“, a criminalização apresenta múltiplas facetas: pode se expressar por meio de ações judiciais que visam transformar lideranças sociais em réus; ou por meio da difusão de preconceitos visam prejudicar a imagem dessas lideranças perante a opinião pública. “A pesquisa aponta também os desafios que ainda temos que enfrentar quando se reivindica um Estado democrático de direito“, disse Helciane.

&nbsp;“O projeto é de grande importância, porque o fato de dar publicidade à criminalização dos defensores de direitos humanos também dá visibilidade e fortalece a nossa luta”, opina Edvaldo Felix da Silva, liderança rural do município de São Benedito do Rio Preto (MA), que participou do seminário.

Na maioria dos casos de violações aos direitos fundamentais estão envolvidas as instituições públicas e as políticas públicas. Como exemplo, a pesquisadora cita o caso de lideranças indígenas que foram processadas pelo Estado por exigirem escolas públicas e de qualidade em suas aldeias; outras são processadas por defenderem o direito à comunicação ou o direito dos povos quilombola. “Dessa forma o Estado vive a sua própria contradição, além de negar o direito, garantido na Constituição, pune aquele que o reivindica”, finaliza Helciane.

A publicação em breve estará disponível na página da SMDH na internet, bem como no sitio de entidades parceiras. O Programa DTAT é composto por 14 entidades brasileiras e mantido pela Agência Holandesa ICCO.