Orgãos Internacionais funcionam?
Autor: Rodrigo Lange | Publicado: 2016-04-05T07:24:00-07:00





Desde os tempos de faculdade defendo a idéia de que a ONU para nada serve. Para ser honesto, vamos dizer que nenhuma organização internacional consegue impor algo entre países, exceto a UNICEF, AIEA, Interpol e algumas organizações regionais conseguem, mais ou menos, cumprir suas tarefas. Os Peacekeepers funcionam no modelo hobbesiano de manter a paz, ou seja, "Os pactos sem a espada são apenas palavras". Esse é o motivo de sempre que a ONU vai ocupar um país para a manutenção da paz, ela ocupa com um exército armado gigantesco, mas na lógica teria que ser com um corpo diplomático robusto.&nbsp;

Todas as divisões da Organização das Nações Unidas cumprem os 12 artigos base de constituição dela, colocando em enfase a manutenção da paz e a garantia a vida. Muito bonito, sim, mas não funciona. Se analisarmos o número de guerras ocorridas antes e depois da criação da ONU, temos uma surpresa interessante. Mas vamos limitar o passado na primeira guerra ocorrida na Idade Média, ou seja, a invasão árabe na Peninsula Ibérica, até a criação da ONU e comparar com a criação da ONU até os dias de hoje, contando com guerras internas, inclusive no Brasil colônia e etc que foram guerras que foram influenciadas e influenciaram parte do mundo. De 711 até 1946, tivemos 92 guerras e conflitos, incluindo as Cruzadas, Guerra dos 100 anos, Guerra dos 30 anos e etc. De 1946 até hoje tivemos 53 guerras, incluindo a Guerra contra o EI. Percebe-se que em 70 anos tivemos mais da metade das guerras ocorridas num espaço de 1234 anos! Exclui-se da lista guerras entre tribos, guerras entre colonia e colonizadores e outras do tipo, apenas colocando Guerras de Independência, até porque isso ia inflar mais o número de guerras pós-ONU, vide Israel e Palestina.

Outro ponto que prova que a ONU não está funcionando, ou nunca funcionou, é a larga desobediência de tratados e convenções, ou a não assinatura de tratados, como o de Kyoto que as grandes potências não assinaram.

Assim como a ONU, os Tribunais Internacionais também não servem muito para alguma coisa, somente para sugerir que aquele julgamento interno foi ou não legal, porém o país "julgado" não precisa obedecer aquela decisão internacional. Um exemplo dado pela minha professora de Direito Internacional foi a de Hitler e o Holocausto. Se o Holocausto fosse apenas interno, dentro da Alemanha, tava tranquilo, tava favorável, e nenhum país teria direito de julgar aquele fato. Assim como não teve julgamento contra Saddam Hussein no ataque químico contra os Curdos. Somente após de deposto, pela 2ª Guerra do Golfo, Saddam foi julgado por aqueles crimes realizados entre 1989 e 1991. Para ter uma idéia, os Tribunais Internacionais só conseguiram terminar um julgamento, após 20 anos de sessões.

Então, Rodrigo, as Organizações Internacionais não funcionam? Bem, como eu disse no começo, a AEIA faz bem a parte dela contra armas nucleares, assim como a UNICEF ajuda bastante as crianças na Africa, a Interpol ajuda a prender cascudos pelo mundo e até os órgãos reginais como UE, MercoSul, NAFTA e outros funcionam capengando, mas funcionam. Mas quando alguém te disser que um órgão político (ONU, OEA, etc) ou jurídico (Haia, CIJ, etc) deu uma opinião ou que alguém vai recorrer a esses orgãos por algum motivo, é cilada bino. Não vai rolar reviravolta nem nada, apenas opiniões sobre o assunto.