PAÍS TEM 3 MILHÕES FORA DA ESCOLA
Autor: ANA VALERIA DANTAS | Publicado: 2013-04-30T23:03:00-03:00


Compartilho matéria publica no sítio do movimento "Todos Pela Educação", é uma leitura obrigatória para todos os docentos porque é fundamental conhecermos o cenário e o desafio para alcançarmos a meta (estabelecida pelo referido movimento) de termos 98% das crianças/ adolescentes entre 4 e 17 anos na escola.

Boa leitura!!!

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Apenas sete Estados cumpriram as metas parciais de acesso entre 4 e 17 anos, do "Todos Pela Educação"




    
  

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   João Bittar/MEC
   







Apesar dos grandes progressos nas últimas décadas – frutos, em grande 
parte, da quase universalização do Ensino Fundamental –, o Brasil ainda 
tem pouco mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4 
aos 17 anos fora da escola. O País conseguiu atingir a taxa de 92% da 
população dessa idade matriculada nas redes de ensino. A maioria dessas 
crianças tem entre 4 e 5 anos – cerca de 1 milhão – e entre 15 a 17 anos
 – aproximadamente 1,5 milhão.

Os dados foram obtidos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de 
Domicílios (Pnad) 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
 e Estatística (IBGE), e fazem parte do De Olho nas Metas 2012, o quinto
 relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação (leia 
mais aqui).
 A Meta 1 busca que, até 2022, ano do bicentenário da Independência do 
Brasil, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados na
 escola.



O relatório mostra que o Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17
 anos matriculada. No entanto, o número é insuficiente para atingir a 
meta parcial de 94,1% que o movimento estabeleceu. Apenas Espírito 
Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe 
cumpriram as metas parciais. Por outro lado, Rondônia foi a unidade da 
federação que ficou mais distante: atingiu 86,3% para uma meta parcial 
de 91,6%. Porém, deve ser destacado o avanço desse estado, uma vez que 
foi o que mais progrediu desde 2000, quando a taxa era de 73,9%.



Nenhuma região do País conseguiu tal feito. A taxa mais baixa é a da Norte, com 89,7% - a meta era de 92,7% para a região.



Idade



Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional 59 prevê o atendimento de 
100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino até 2016. 
Os dados do De Olho nas Metas 2012 mostram, porém, que essa realidade 
ainda não se concretizou. Segundo o relatório, uma em cada cinco 
crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade não encontra vaga para 
cursar a Pré-Escola. Isso significa que precisam ser criadas 1.050.560 
vagas para que toda a população dessa faixa etária seja atendida e, a 
lei, cumprida.



Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e membro da Comissão 
Técnica do Todos Pela Educação, afirma que a perspectiva para a Educação
 Infantil é otimista. “Com a legislação obrigando a inclusão até 2016, o
 atendimento de 4 e 5 anos tem crescido. O investimento vem sendo feito e
 haverá um crescimento grande”, afirma.



Para o Ensino Médio, que compreende a população entre 15 e 17 anos, a 
situação é diferente e, para os especialistas, mais complicada. A taxa 
de atendimento nessa faixa é de 80,6%.



“O problema do Brasil hoje está justamente na saída da Educação Básica –
 e não na entrada, onde o acesso está sendo garantido. Ações feitas nos 
primeiros anos do Ensino Fundamental, juntamente à inclusão do Ensino 
Médio no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
 e no Bolsa Família podem, a longo prazo, melhorar esse cenário”, afirma
 Klein. “No entanto, é preciso resolver o problema da falta de motivação
 – e, consequentemente, de baixa aprendizagem – no segundo ciclo do 
Fundamental. Os jovens saem com um preparo ruim para o Médio e muitos 
acabam nem entrando na etapa seguinte.”



Plano Nacional de Educação



A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que atualmente tramita no
 Senado Federal, estipula a universalização do atendimento escolar a 
crianças de 4 e 5 anos até 2016 e 50% do atendimento das crianças de 0 a
 3 anos até o fim do período de vigência do PNE. Já a meta 2 visa a 
universalização do Ensino Fundamental de 9 anos entre crianças e 
adolescentes de 6 a 14 anos e a conclusão da etapa na idade adequada 
para, no mínimo, 95% deles. Por fim, a meta 3 do plano foca na 
universalização do atendimento dos jovens de 15 a 17 anos até 2016 e 
também o aumento para 85%, até o fim da vigência do plano, da taxa 
líquida de matrícula do Ensino Médio.



Perfil



Em agosto do ano passado, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a 
Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à 
Educação traçou os perfis das crianças e jovens que não estudam no País 
(leia mais aqui).
 Pessoas com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, moradores 
na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os mais propensos a
 abandonar os estudos. A pesquisa destaca a urgência da criação de 
políticas públicas intersetoriais que contemplem iniciativas de saúde e 
de assistência social, além da própria área de Educação. A articulação 
entre os entes federados, promovendo o regime de colaboração, também é 
outra necessidade indicada pelo documento.



Outras metas



O relatório também entrega dados sobre as Metas 2 e 5 do Todos Pela 
Educação. A Meta 2 é toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos.
 Os dados disponíveis para o acompanhamento dessa meta estão na 
Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, (Prova ABC). As
 informações que estão no relatório referem-se à edição de 2011 da 
avaliação e já foram divulgadas. Os resultados ficaram abaixo da meta de
 2010 do movimento, que estabelecia 80% das crianças plenamente 
alfabetizadas até os 8 anos: 56,1% dos estudantes aprenderam o que era 
esperado em leitura, e 42,8% em matemática (leia mais aqui).

Os dados sobre a mais recente edição da Prova ABC, aplicada no fim do 
ano passado para 54 mil alunos do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental 
serão divulgados ainda no primeiro semestre de 2013.

Quanto à meta 5, que trata do investimento em Educação ampliado e bem 
gerido, não houve atualização em relação ao último relatório do 
movimento, uma vez que o investimento na Educação Básica pública em 
relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não foi divulgado até o 
fechamento da edição. O último dado, de 4,3%, é referente a 2010. Para 
2011, o MEC divulgou apenas o percentual do PIB que foi investido em 
todos os níveis de ensino, incluindo o Superior: 5,3%. Apesar do 
crescimento gradual que o Brasil vem apresentando, o investimento do 
País em Educação Básica não supera os 5% da meta para 2010, estabelecida
 pelo Todos Pela Educação.

Cabe ressaltar que o Brasil não aparece em boa posição entre os países 
que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento 
Econômico (OCDE). Segundo o relatório Education at Glance 2012, o País 
está na antepenúltima colocação entre 35 países no ranking de 
investimento anual por estudante do Ensino Fundamental ao Ensino 
Superior.





Para baixar o relatório completo, clique aqui.



Para baixar a Meta 3 por município, para o 5º e 9º anos, clique aqui.



Fonte:&nbsp;&nbsp;

http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/26123/pais-tem-mais-de-3-milhoes-fora-da-escola/