Um pouquinho sobre os Deputados!
Autor: JulyN | Publicado: 2010-09-27T13:51:00-07:00

Oi, gente... Como prometido vim hoje falar um pouquinho sobre como funciona o trabalho de um deputado... Comecemos pelos federais. Como já havia explanado em outro post, eles trabalham na Câmara dos Deputados. São 513 ao todo, que são eleitos através de voto proporcional, para cumprir um mandato de quatro anos. E eles, ao contrário dos outros cargos, não têm limite de eleições. Podem concorrer sucessivamente. Ou seja, podem passar a vida no Congresso, se assim o povo decidir. 

Voto proporcional??? Que bagaça é essa???
Um dia eu fiz esta pergunta... E acho que muitos leitores ainda a estão fazendo. Por isso acho que aqui cabe uma explicação. É uma matemática meio louca. Como os deputados estão ali para tratarem das leis, é muito justo que eles sejam eleitos de acordo com suas plataformas. Plataformas são propostas de governo... E num sistema normal (que nem sempre é o caso do nosso país) os partidos são aqueles que lançam plataformas. Por exemplo: se você é militante do Partido Verde, sua proposta tem que ter tudo a ver com a preservação do meio ambiente...
Por isso, os deputados são eleitos e nomeados com o voto proporcional. Cada Estado tem um número x de cadeiras a serem preenchidas na Câmara. Aí, pega-se o número total de votos que cada partido obteve e faz-se uma distribuição proporcional das cadeiras, de acordo com isso. O partido mais votado leva mais cadeiras, e assim por diante. Isso ajuda a definir a cara do governo. Por exemplo: se o PSDB recebe a maior parte dos votos para Deputados Estaduais através de seus candidatos, eles têm direito a preencher mais cadeiras na Câmara. Aí, vão nomeando os deputados mais votados para essas cadeiras, até preencher todas. Desta forma, por que o povo decidiu que queria deputados que tivessem uma plataforma de direita, a câmara ganha esta característica, tendo nas outras cadeiras, distribuídas da mesma forma (proporcionalmente ao montante de votos de cada partido), deputados com outras plataformas, que ajudam a equilibrar o trabalho do legislativo.
Esta é a teoria... Na prática, deixo algumas perguntas a vocês: quantos de nós sabe qual a plataforma de cada partido? Quantos de nós acha que todos os deputados vão realmente governar de acordo com as plataformas que os elegeram, e não por conta de interesses particulares? Quantos deputados vocês conhecem que já mudaram de partido, mudando assim sua plataforma? 
Falando mais filosoficamente, plataformas são idéias e conceitos que cada pessoa tem de como o país deve ser governado. Pessoas que acreditam que o meio ambiente é importante, e deve ser preservado, se afiliam ao Partido Verde, por exemplo. Pessoas que acreditam que o assistencialismo e o cuidado com a classe trabalhadora é o mais importante, devem se afiliar ao PT. Ou seja, você se afilia ao partido que satisfaz suas idéias de um bom governo. Aí eu pergunto... Isso muda? Do nada, você muda de opinião e deixa de achar que o meio ambiente é importante, por exemplo??? Pois é... Então, dá pra confiar em que vive mudando de partido??? Por que, neste caso, ao meu ver, esta pessoa só quer na verdade estar afiliada a qualquer coisa que lhe dê a oportunidade de concorrer numa eleição. E depois de eleita ela vai ditar seu caminho de acordo com suas ideologias pessoais, sem respeitar os ideais de quem a elegeu... Fui clara??? Pensem nisso ao votar em alguém...
Então... Explicamos como funciona na teoria... E sei que devem estar se perguntando como então, na prática, devemos votar. São muitos candidatos, e muitas legendas (partidos). Você tem uma ideologia, não tem??? Então... Comece por aí. Escolha o partido que mais se encaixar no seu ideal de governo. Depois de escolher o partido, se quiser escolher um candidato, pesquise quem são os nomes pleiteando uma cadeira na Câmara, dentro do seu partido, e escolha aquele com as melhores propostas dentro do seu ideal. Se não quiser escolher um nome, e só fizer questão da ideologia partidária, você pode sim votar só na legenda do partido, neste caso. Estará assegurando que você quer que este seja o ideal predominante no poder legislativo.
Agora, vamos falar a verdade. É uma salada mista o que acontece. Suponhamos que você vote no PT para a presidência... Está dizendo através de seu voto que gosta da ideologia deles, e pretende ser governado desta forma. Aí, você vai lá e vota no seu parente para Deputado Federal, só por que é seu parente. Mas ele está sob a legenda do PMDB... Se a governabilidade dependesse só do seu voto, você estaria causando um grande desconforto para a presidência, visto que estaria colocando a oposição do PT em maioria na Câmara. Ou seja, qualquer projeto que o presidente do PT quisesse aprovar para poder governar, teria que rebolar muito para conseguir, visto que a maioria dos votos (cadeiras) na Câmara seria de sua oposição!!! Então, gente, está mais do que na hora do povo aprender a votar com coerência. Se você quer um governo assistencialista, não basta só colocar a Dilma na cadeira de presidente. Tem que garantir maioria petista na Câmara dos Deputados!!! (Isto é só um exemplo)

Como o número de cadeiras por estado é definido?
É também matemática simples. As 513 cadeiras são distribuídas proporcionalmente ao número de habitantes de cada estado (como é bom estar em São Paulo nestas horas). Há um número mínimo de oito, e um teto máximo de setenta cadeiras...


UFCadeiras
São Paulo70
Minas Gerais53
Rio de Janeiro46
Bahia39
Rio Grande do Sul 31
Paraná 30
Pernanbuco25
Ceará22
Maranhão18
Goiás17
Pará17
Santa Catarina16
Paraíba12
Espirito Santo10
Piauí10
Alagoas9
Acre8
Amazonas8
Amapá8
Distrito Federal8
Mato Grosso do Sul8
Matro Grosso8
Rio Grande do Norte8
Rondônia8
Roraima8
Sergipe8
Tocantins8



Trabalhando com esse povo...
E aí algumas perguntas se fazem. Supondo que o presidente tenha uma proposta para beneficiar os Estados do Norte e Nordeste. Um 'Bolsa qualquer coisa', para as vítimas das secas anuais, por exemplo. Não temos seca em São Paulo. E temos setenta cadeiras votantes na Câmara... hehehe. Vamos admitir aqui que o país inteiro tem que adoçar o nosso bico!!! Hahaha Estou brincando, é claro... Quer dizer, nem tanto. Setenta votos são setenta votos!!! Enfim... Supondo que o tal projeto seja de muito interesse para o Estado de Tocantis. Primeiro, povo do Tocantis: se vocês nessecitam de assitencialismo, votem nos partidos com ideologias socialistas e trabalhistas. Pra que votar no PMDB, ou no PSDB, se eles não vão dar o que vocês querem??? HELLO!!! Aí, supondo que das oito cadeiras do Tocantis, quatro sejam do PT (supondo que o povo do Tocantis tenha aprendido a votar)... Os deputados terão que convencer os outros quatro deputados de seu estado, que são de outros partidos, a votarem a favor do projeto. E convencer também os deputados do PT e dos outros partidos de outros Estados.&nbsp;
É claro que não há necessidade de que todos votem. Tem lá sempre um número mínimo de votos para um projeto ser aprovado. Por que nós sabemos que os 513 deputados não freqüentam assiduamente o trabalho... hehehe. Então, quando um está, o outro não está... E entra aquele jogo político... No dia da votação deste projeto imaginário nosso, o PT vai em peso. Os deputados do Tocantis, e dos outros estados, por que é interessante aprovar uma lei proposta pelo presidente petista (no nosso exemplo). Em peso também vão os deputados dos outros partidos que têm especial interesse em barrar o projeto. O jogo político está bem aí. Convencer os deputados do PSDB a aprovarem a lei petista. Os ausentes são sempre aqueles que estão cagando e andando (desculpem o termo) para isso. E aí eu faço um parênteses. Procure saber (google) quem são os deputados que cagam e andam com mais freqüencia. Não vote neles... São eles que recebem salário sem trabalhar. Por que a função deste emprego é justamente essa: comparecer e votar! Se o cara não comparece em uma ou outra sessão, tudo bem. Mas se ele mais se absteve do que participou, pra que que a gente o está pagando???
Enfim... Voltando... Aí, rola todo um jogo de conchavos e promessas. Os deputados Petistas prometem votar positivamente numa lei do PSDB, por exemplo, e assim conseguem aprovar a sua... É assim que funciona. Claro que tem também a legitimidade e a parte financeira. Para aprovar o projeto, é preciso fazer um estudo de impacto financeiro. O Partido Verde poderia ser contra por que acha que, depois de aprovado o projeto, ficaria mais difícil aprovar um outro - por falta de verbas - que beneficiasse a floresta amazônica, por exemplo... Estou dando exemplos práticos, ok??? Pra que vocês entendam como funciona o trabalho na Câmara dos Deputados...&nbsp;
Por essas e por outras, é importante votar na ideologia certa. Por que aí você garante que haverá coro para votar os projetos de lei que privilegiem sua visão de país. Claro que não é só isso que eles fazem. Os deputados aprovam contas, fiscalizam os trabalhos do presidente e do senador... Enfim... São a força por trás de um bom governo. Por isso vou bater nesta tecla de novo: votem com consciência, pois são eles que determinam o tipo de país que teremos por mais quatro anos!!!

Deputado Estadual...
Tudo isso que já falei sobre os federais, vale para o estadual, na esfera de cada Unidade Federativa. São eles que legislam em cada Estado, moderando o trabalho do governador. Exemplo prático: verbas para o metrô em São Paulo??? São eles que aprovam a proposta do governador... E, de novo, eu tenho que falar: se quer um Estado conservador, vote em legendas conservadoras, e coloque esses deputados em maioria. Não basta votar no governador conservador. Se colocar deputados de esquerda como maioria, vai tornar a vida de seu governador de direita um inferno!!!

Enfim... É isso. Eu aprendi, através deste post, que precisamos falar um pouquinho sobre os partidos brasileiros. É uma salada de letrinhas que nem todo mundo entende. Então, o próximo post será sobre isso, ok??? E prometo que virá antes das eleições no domingo...


JulyN