Os pomeranos e seus direitos
Autor: GPPGR - D. Martins 04 | Publicado: 2012-04-02T12:29:00-07:00


Grande
parte das famílias campesinas de descendência pomerana de Domingos Martins
mantém a sua cultura preservada, de geração em geração, sendo que, atualmente
precisamos de políticas públicas que garantem a inserção do povo pomerano no
desenvolvimento da sociedade, mantendo viva a sua cultura.



De
acordo com RAMLOW (2004), trata-se de um povo que mantém seus valores e
tradições trazidas pelos seus antepassados que vieram da Europa para o Brasil,
em busca de melhores condições de vida. Segundo Tressman (2006), os
imigrantes pomeranos mantiveram o uso da língua, as suas festas com seus
rituais e danças, além dos costumes culturais, os ritos de passagem como
confirmação (crisma), casamento, morte e a continuidade da tradição oral camponesa.



A ACAES de Domingos Martins
juntamente com outros municípios está se mobilizando para a garantia dos
direitos da comunidade pomerana que durante muito tempo foi esquecida pelo
poder público na valorização e manutenção da sua identidade cultural, dívida do
estado para com esse grupo étnico que precisa ser reparado com ações e
políticas públicas em benefício a esse grupo.



Nos últimos anos, há uma
mobilização dos municípios com colonização pomerana para o fortalecimento de
sua cultura, sendo que os pomeranos fazem parte dos povos e comunidades
tradicionais existente no Espírito Santo. Assim os mesmos possuem direitos de
políticas que assegurem e valorizem a sua identidade.



Em relação à educação o Programa de
Educação Pomerana (PROEPO) vem se destacando na conservação da língua. É preciso uma articulação mais
eficaz entre os municípios de maior concentração de descendentes pomeranos para
discutir e implantar políticas e ações para o fortalecimento da identidade
cultural, dando continuidade às tradições e rituais considerados importantes
pelo grupo. 



Busca-se
uma política pública que reconheça as especificidades, transformando os
cidadãos em sujeitos de direitos, convertendo o modelo implantado durante
séculos no Brasil. Os
representantes da cultura pomerana participaram do 1º Encontro dos Povos e
Comunidades Tradicionais do Espírito santo em Aracruz, para apresentar a
riqueza cultural do grupo étnico. Está prevista para abril uma
reunião com representantes dos municípios a fim de debater as seguintes questões
como problema:



O uso e a ocupação de solo em áreas de monumento
     natural têm inviabilizado a sustentabilidade das famílias pomeranas;
Os fechamentos das escolas do campo têm
     enfraquecido as comunidades;
Etnia propensa ao câncer dermatológico;
Falta de financiamento de projetos de
     fortalecimento da cultura e língua pomerana, festas tradicionais,
     materiais didáticos, manutenção e construção de museus;
Ausência de intelectuais orgânicos nas discussões
     das políticas e colegiados deliberativos (Conselho Estadual de Educação,
     Conselho Estadual de Cultura); 
Ruptura do ensino da língua pomerana haja a vista
     que existe oferta da língua na rede municipal (educação infantil e ensino
     fundamental), mas não é ofertada no ensino médio.&nbsp;





Assim o grupo busca reivindicações
para a etnia pomerana adquirir seus direitos de preservação e o fortalecimento
de suas especificidades, sem deixar de acompanhar o desenvolvimento do mundo
globalizado para o futuro de igualdade. Neste sentido se almeja as questões
assinaladas abaixo:



Apoio jurídico na questão da elaboração do plano de
manejo das áreas de monumentos naturais de forma e não prejudicar as famílias
pomeranas residentes em tais áreas.
Escolas do campo não devem ser fechadas.
Fortalecimento do programa de prevenção e tratamento do
câncer de pele, com distribuição de protetor solar para o povo pomerano.
Fortalecer a educação no campo em seus aspectos de
formação de lideranças comprometidas com a cultura local. Fomentar espaços
alternativos de educação pomerana. Os museus podem auxiliar no empoderamento e
estima deste povo ao IPHAN.
Articular junto a secretaria de estado da educação a
inserção da língua pomerana nas escolas estaduais em territórios de presença
pomerana.
Ampliar os estudos etnográficos dos pomeranos no ES.
Ampliar o uso da língua pomerana em espaços oficiais
nos municípios onde a mesma é cooficializada.
Viabilizar financiamentos para a produção, divulgação
estudos de materiais didáticos em língua pomerana.
Garantir o direito às crianças (pomeranas) de serem
alfabetizadas na língua materna conforme reza a Declaração Universal dos
Direitos Linguísticos. 




Exercer
a cidadania é observar e zelar para que os direitos sejam garantidos a cada
cidadão. É preciso possibilitar a cada cidadão oportunidades de fazer valer seu
direito na sociedade, para viver a igualdade, onde todos são respeitados
independentes de sua raça, cor, gênero, com condições para o crescimento
individual e coletivo.


Referência:







Gestão de
Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo I / Orgs. Maria
Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro: CEPESC;
Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

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RÖLKE, H. R. Descobrindo raízes:
aspectos geográficos, históricos culturais da Pomerânia. Vitória: UFES.
Secretaria de produção e difusão cultural, 1996.

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TRESSMAN,
Ismael. O Pomerano: uma língua da família germânica e subfamília
baixo-saxão. Apostila do Projeto de Educação Pomerana (PROEPO), 2006.