calculo de liquidação de sentença previdenciária e revisão de tempo de contribuição e renda mensal inicial
Autor: CENTRAL DE CÁLCULOS | Publicado: 2015-06-11T20:25:00-07:00



calculo de liquidação de sentença
previdenciária e revisão de concessão de benefício previdenciário contagem de
tempo e cálculo da renda mensal inicial







<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Liquidação
de sentença Previdenciária e Acidentária

Renda mensal
Inicial

Apura a partir de uma renda mensal inicial todos os
valores subseqüentes devido ao segurado até a data de término do seu benefício,
ou até uma data pré-estabelecida aplicando os respectivos reajustes legais,
décimos terceiros, abatendo valores eventualmente pagos e atualizando
monetariamente os resultados encontrados até hoje.

Correção
Monetária

Atualiza os valores em atraso pela tabela de índices
do CJF (Resolução 561), IGP-DI (FGV), INPC (IBGE) ou TR.

Juros:
Formas De Apuração Disponíveis

0,5% até o NCC, 1% até a Lei 11.960 e 0,5% até a data
da liquidação Juros legais de 0,5% ao mês e de 1% após o Novo Código Civil 0,5%
ou 1% para todo o período do cálculo.

A contagem dos juros pode ser apurada a partir da data
do Ajuizamento, da Citação, da Sentença ou de qualquer outra data especificada.

Honorários

Calcula os honorários advocatícios através do
percentual informado, podendo ser baseado no Total Final do Cálculo ou no Total
Acumulado até a Sentença.





<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Revisão
de concessão de benefício – Contagem de Tempo&nbsp;
e Renda Mensal Inicial



Trata-se de um documento
que será emitido por profissionais com graduação em Matemática, Economia,
Ciências Contábeis e Engenharia, composto da parte escrita e planilhas
financeiras, objetivando o seguinte:



Tendo Como Fundamentos
Legais os Seguintes Critérios:

· Conferência e Revisão
da Contagem de Tempo;

· Cálculo da Renda
Mensal Inicial ou Revisão da Renda Mensal Inicial


Dos Objetivos:

O Trabalho Técnico Pericial
Financeiro tem por finalidade básica 04 (quatro) pontos:

Esclarecer ao
contratante suas principais dúvidas;

Avaliar os pontos incontroverso-Controversos
da Concessão do Benefício

Gerar um documento que
possibilite um processo administrativo junto a previdência;

Gerar um documento que
possibilite ingresso de uma AÇÃO JUDICIAL.

TRABALHOS EFETUADOS:

A descrição abaixo trata
de forma geral, cada caso terá a sua (s) particularidade (s):



1.&nbsp;CONTAGEM DE TEMPO

o&nbsp;CONCOMITÂNCIAS: os tempos
concomitantes são eliminados automaticamente pelo programa, independente da
quantidade de vínculos duplos lançados.

o&nbsp;CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA
COMUM: Efetua a conversão em especial quando aplicável.

o&nbsp;SEPARAÇÃO DOS TOTAIS: Os totais
administrativos e pedidos, para as sistemáticas até 16-12-1998, de 17-12-1998
a&nbsp;28-11-1999
e a partir de 29-11-1999, aparecem separados, possibilitando ao segurado saber
antecipadamente em quais sistemáticas tem direito ao benefício.

o&nbsp;COEFICIENTE DE CÁLCULO: As planilhas
apontam qual o coeficiente de cálculo será aplicado sobre o salário de
benefício em cada uma das três sistemáticas, bem como o Fator Previdenciário ou
de Transição a ser aplicado sobre a média dos maiores salários de contribuição.

o&nbsp;DESDOBRAMENTOS DE BENEFÍCIOS
RECEBIDOS: A memória de cálculo desdobra os vínculos lançados de forma a
destacar os benefícios recebidos, considerando-os como tempo de serviço comum,
ainda que tenham ocorrido durante período de serviço especial. Também desdobra
vínculos que devem ser parcialmente convertidos de especial para comum.

o&nbsp;PEDÁGIO E IDADE MÍNIMA: As planilhas
indicam se o segurado preenche o requisito etário e tempo mínimo de serviço ou
contribuição para obtenção do benefício, considerando o acréscimo exigido para
concessão de aposentadorias proporcionais.



2.&nbsp;CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL

Calcular a RMI para
Concessão ou a RMI para revisão de benefícios previdenciários destaca-se alguns
exemplos abaixo:

o&nbsp;Concessão de pensão por morte;

o&nbsp;Concessão de auxílio doença;

o&nbsp;Concessão de aposentadoria por
invalidez

o&nbsp;Concessão de auxílio reclusão, desde
que derivado de outro benefício;

o&nbsp;Concessão de aposentadoria por idade
concedida para segurados especiais

o&nbsp;(Aposentadoria por idade RURAL), que
tem seu valor vinculado ao salário mínimo;

o&nbsp;Revisão, por acréscimo no tempo de
serviço, de Aposentadoria por idade urbana

o&nbsp;Revisão, por acréscimo no tempo de
serviço, de Aposentadoria por tempo de

o&nbsp;Restabelecimento de qualquer espécie
de benefício;

o&nbsp;Conversão de auxílio doença em
aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílio reclusão;

o&nbsp;Desaposentação com restituição ao INSS
dos valores recebidos a título do benefício

o&nbsp;Desconto de valores recebidos.

o&nbsp;Apuração das diferenças devidas por
revisão de matéria de direito, dentre as quais, a Súmula 02 do TRF da 4a
Região, o IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%), o Correção do MVT pelo INPC, o
Buraco negro, Afastamento do teto na evolução da renda mensal, a fim de obter
diferenças a partir das Emendas Constitucionais 20 e 41.









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liquidação de sentença previdenciária

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de sentença acidentaria

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mensal inicial