Genoino poderá vir a se aposentar por invalidez mesmo após renúncia
Autor: cubati em pauta | Publicado: 2013-12-04T05:31:00-08:00




             
              
           
      
            



A assessoria da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (3)
 que o pedido de renúncia ao mandato de&nbsp;José Genoino (PT-SP) não impede 
que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber 
salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil.

  Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, 
antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com
 a assessoria. Preso devido a condenação no julgamento do mensalão, 
Genoino apresentou nesta terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de 
renúncia ao mandato. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar 
devido a problemas cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que 
saísse do Presídio da Papuda, em Brasília.

  "Quanto à aposentadoria por invalidez, que concederia ao 
ex-deputado o valor integral do subsídio parlamentar (R$ 26.723,13), o 
processo seguirá tramitando normalmente, tendo em vista que foi iniciado
 antes de José Genoino renunciar ao mandato", informou a assessoria.

  Na semana passada, a junta médica da Casa apresentou laudo que diz 
que Genoino não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. 
Os médicos opinaram por conceder 90 dias de licença para que o deputado 
tenha condições de recuperação total da doença cardíaca.

  Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar 
se está apto a trabalhar. De acordo com os integrantes da junta médica, o
 processo de aposentadoria só se encerra dois anos após o pedido. Até 
lá, serão realizadas perícias periódicas.

  Se tiver a aposentadoria concedida, Genoino receberá salário 
integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar da 
renúncia ao mandato, o petista ainda assim receberá R$ 20 mil porque já 
possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo 
Legislativo.

  Quando retornou à Câmara, no início do ano, ele solicitou a 
suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e 
passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares. De acordo
 com a assessoria da Casa, com a renúncia ao mandato, Genoino voltará a 
receber R$ 20 mil.

  Aposentadoria por invalidezGenoino pediu 
licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia 
cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

  
O deputado foi condenado a 6
 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 
meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir
 a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por 
formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que 
vem pelo Supremo Tribunal Federal.
O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido 
ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar 
definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo 
Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim 
Barbosa.

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao 
STF na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por
 mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, 
"deverá ser reavaliada" a situação de saúde do parlamentar. 

          
          
          
          
          
         
          
          
 G1 

 

OPINÃO:

Em um pais que um agricultor passa 65 anos da sua vida dedicados a levar pra mesa do brasileiro o alimento, segue sua vida com honestidade e retidão e&nbsp; se aposentada com R$ 678,00 , enquanto isso um criminoso( essa é a palavra certa pra se usar com os corruptos), que viveu a vida inteira ás custas dos cofres públicos se aposenta com R$ 26,7 mil.

&nbsp;ISSO É NO MÍNIMO REVOLTANTE!!!!!&nbsp;