ATUAÇÃO PARLAMENTAR 2009\2010
Autor: Vereador Professor Silvano/Secretário de Educação | Publicado: 2010-05-18T18:44:00-03:00

29 - PROJETOS DE LEI
01. Lei Larissa - Dispõe sobre a flexibilidade do horário de trabalho dos servidores pais ou responsáveis por pessoas com necessidades especiais;02. Aposentadoria especial para professores em função de suporte pedagógico, diretores, coordenadores, supervisores, orientadores e assessores;
03. Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais;
04. Licença maternidade de 06 meses para servidoras municipais. De acordo com a Lei municipal, as servidoras só tinham direito a licença de quatro meses;
05. Efetivação da duplicação da carga horária para professores municipais;
06. 04 projetos de Leis alterando a Lei Municipal 779/09, que dispõe sobre a Previdência municipal (IPASVAL\SAÚDE);
07. 10 projetos de Leis alterando a Lei Municipal 778\09, que dispõe sobre a Previdência municipal (IPASVAL);
08. Alteração da data das eleições para diretores das escolas municipais;
09. Permanência de monitores e garantia de no mínimo 01 vaga preferencial para crianças com necessidades especiais no transporte escolar;
10. Retorno da Licença Prêmio para os servidores municipais;
11. Retorno da Licença Prêmio para os servidores da educação;
12. Alteração na Lei Municipal n° 538 sobre a Casa de Amparo a Mulher;
13. Mencionar o nome do autor do Projeto de Lei nas Leis sancionadas;
14. Dia Municipal do Maçom;
15. Transporte autônomo de passageiros;
16. Transporte Solidário;
17. Concurso Anual de Oratória;
18. Transporte escolar exclusivo para pessoas com necessidades especiais.


08 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO
01. Garantia da ordem do dia e expediente nas sessões itinerantes da Câmara;
02. Inclusão do Conselho Municipal de Educação na Lei Orgânica;
03. Realização de Sessões Ordinárias da Câmara às segundas- feiras;
04. Redução do recesso parlamentar para quinze dias em julho e dezembro; 
05. Diminuição no número de parlamentares para pedido de abertura de CPI;
06. Indicação: sujeito apenas despacho do presidente no Expediente/Sessões;
07. Prorrogação da licença maternidade para as servidoras gestantes da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás para 06 meses;
08. Que seja obrigatório mencionar o nome do autor do Projeto de Lei nas Leis promulgadas pela mesa diretora.

29 - REQUERIMENTOS
01. Rateio dos 604.000,00 das sobras do FUNDEB do ano de 2007;
02. Para realização audiência pública para discutir questão sobre as pichações;
03. Convocando Sessão Especial para comemoração do dia das mães;
04. Que disponibilize um ônibus para transportar os alunos da EJA, residentes nos bairros Santa Rita, Marajó, Parque Esplanada V e Araruama para a Escola Municipal Ipanema, no turno noturno;
05. Nomeação, em caráter de urgência, do diretor municipal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania do Governo Federal);
06. Requerendo informações sobre a utilização dos R$ 604.000,00 devolvidos pelo IGEPREV, os quais deveriam ter sido rateados entre os professores e funcionários até dezembro de 2008;
07. Solicitando informações referentes ao procedimento de retirada das faixas do Partido dos Trabalhadores no dia 1° de maio, cópia do registro de Auto de Infração e os procedimentos corretos para colocação de faixas;
08. Requerendo cópia da gravação do Programa Revista Nacional e informações acerca da reportagem do dia 02/05/2009;
09. Solicitando a prestação de contas detalhada referente aos gastos com as festividades em comemoração ao 14° aniversário do Município de Valparaíso de Goiás;
10. Solicitando realização de audiência pública no pátio da Escola Municipal Isaías Antônio da Silva, localizada no Bairro Santa Rita, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 054/09 que revoga a homenagem ao morador do Bairro;
11. Para realização de audiência pública no plenário da Câmara Municipal para discutir o transporte publico municipal, intermunicipal e interestadual.
12. Solicitando informações e cópias dos documentos da 4ª Conferencia de Saúde e a formação de uma comissão de vereadores para acompanhar os andamentos e o resultado da referida conferência;
13. Requerendo sessão especial em comemoração ao dia do professor;
14. Requerendo levantamento do impacto ambiental e a construção de um arrimo de proteção na área próxima ao quadradão da quadra 23 de Valparaíso II;
15. Realização de audiência pública sobre a venda da rua atrás do Shopping Sul;
16. Cumprimento da Lei n° 618, que dispõe sobre o adestramento e o acompanhamento de cães ferozes;
17. Reativação do posto policial do bairro Ipanema;
18. Levantamento do impacto ambiental no lençol freático e da cachoeirinha, no bairro Ipanema;
19. Audiência pública sobre a incorporação do entorno ao Distrito Federal;
20. Criação de um programa gratuito de castração de animais;
21. Sessão especial do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
22. Selo comemorativo ao 15° aniversário de Valparaíso;
23. Sessão especial do Dia do Evangélico;
24. Para que sejam confeccionados pela ECT, envelopes e carimbos personalizados comemorativos ao 15º aniversário de Valparaíso;
25. Detalhamento da aplicação dos créditos adicionais suplementares; 
26. Esclarecimentos sobre o discurso da Prefeita Municipal, durante a inauguração da Praça Santa Paulina;
27. Prestação de contas referente à origem dos recursos gastos com os outdoors;
28. Sessão especial para o Dia do Maçom;
29. Convidando IBEG e comissão instituída para a realização do concurso público do município de Valparaíso/2010 para prestar esclarecimentos.

87&nbsp;- INDICAÇÕES
Foram apresentadas 87 Indicações contemplando os bairros do município, exemplos: asfalto, capina, roçagem, quebra-molas, iluminação, etc. 

Parque Esplanada II: 
01. Providências para tapar os buracos provenientes de obras da SANEAGO na Rua 14 e nas seguintes quadras: 50 (no cruzamento com a quadra 51), 51 (em frente às casas 01, 03 e 58) e na curva da Rua 14 com a Rua 21.

Parque Esplanada III:
01. Conclusão da obra de compactação e asfaltamento da Rua Portugal, na quadra 49, em frente ao condomínio Ville Blanche II; 
02. Que sejam criadas, em caráter de urgência, linhas de ônibus no Bairro, com destinos a Brasília, Taguatinga, Gama, Novo Gama, Cidade Ocidental e Luziânia, em horários alternados nos turnos matutino, vespertino e noturno;
03. Que seja providenciada, com urgência, a alteração no sentido do trânsito das ruas 13 e 14 (laterais do Banco do Brasil), garantindo o sentido de mão única na Rua 13 (sentido linha férrea/BR 040) e na Rua 14 (sentido BR 040/linha férrea), bem como a colocação de placas de sinalização para orientar motoristas e pedestres; 
04. Que seja providenciada a retirada do entulho, o serviço de capinação e a abertura do portão dos lotes 06 e 07, da quadra 33, do Parque Esplanada III (entre o Banco do Brasil e o lava jato Ki-Trato, para que os agentes da dengue possam dedetizar o local, pois existe foco do mosquito em água acumulada; 
05. Que sejam tapados os buracos provenientes de obras na Rua 14 em frente à quadra 33.

Bairro Parque Esplanada V:
01. Serviço de capina e roçagem no mato de todo o bairro; 
02. Retirada de entulho, incluindo uma carcaça de um veículo queimado; 
03. Que seja tampada e manilhada a fossa aberta na quadra 25, ao lado do lote nº 01 e retirado o entulho acumulado no local; 
04. Conclusão da pavimentação asfáltica da rua nº 03; 
05. Roçagem e capina no campo de futebol em frente à quadra 25, bem como a drenagem em volta do mesmo e a instalação de dois braços de luz no poste ao lado do campo; 
06. Conclusão da iluminação da BR 040, no trecho entre o Parque Esplanada V e o Bairro Ipanema; 
07. Construção de uma parada de ônibus com cobertura na BR 040 (sentido Luziânia/Brasília) em frente à entrada principal do Parque Esplanada V; 
08. Regularização do abastecimento de água; 
09. Revitalização da quadra de esportes localizada em frente à lanchonete Quero Lanche, na quadra 09, recuperação de piso, de alambrado e retirada do entulho acumulado ao redor da quadra; 
10. Regularização da coleta de lixo. 

Valparaíso I – (Etapa A):
01. Que seja feita reforma, adequação e o afastamento em direção a calçada interna da fiscalização, por aproximadamente 02 (dois) metros do muro que divide o Colégio Estadual Valparaíso e o prédio da Fiscalização Tributária;
02. Troca de lâmpadas ao longo de toda a avenida situada entre o Banco do Brasil, no Parque Esplanada III, e a quadra 28 da Etapa “A”;
03. Revisão geral na iluminação em toda a Praça Central localizada na etapa “A”;
04. Recuperação da pista de skate, construção de um parque infantil, policiamento ostensivo diurno e noturno e revitalização dos jardins da Praça Central da Etapa “A”;
05. Instalação de banheiros públicos na Praça Central da etapa “A”;
06. Pintura e demarcação com placas de sinalização das vagas de estacionamentos entre as quadras 16 e 18 na Etapa “A”, em frente à imobiliária Salermo;
07. Que seja garantido, no mínimo, uma vaga preferencial para deficientes físicos e outra para idosos; 

Valparaíso I – (Etapa B): 
01. Reforma imediata do Ginásio de Esportes;
02. Nomeação de um administrador para o Ginásio, bem como a cessão do mesmo ao Colégio Estadual Almirante Tamandaré e a Escola Municipal da Etapa B, para a prática de Esportes e para as aulas de Educação Física;
03. Que seja feita, com a máxima urgência, a recuperação asfáltica da pista de cooper que contorna o Bairro Valparaíso I, adaptando-a com um circuito de malhação (barra e prancha) no início da pista, na etapa B;
04. Iluminação ao longo de toda a extensão da linha férrea que corta as etapas B, C, D e E do Bairro.

Valparaíso I – (Etapa C): 
01. Que seja feito o desmembramento da área que ultrapassa o limite e que se faça a derrubada do muro excedente ao terreno do Colégio Estadual Desembargador Dilermando Meireles, situado na área especial s/n etapa “C”;
02. Troca das lâmpadas queimadas na Avenida Espírito Santo entre as etapas C e D;

Valparaíso I – (Etapa D): 
01. Que sejam tapados os buracos provenientes das obras de manutenção da SANEAGO, nos fundos da quadra 02;
02. Desobstrução do bueiro em frente a casa 17, quadra 13;
03. Construção das saídas das ruas 01 a 17, em direção à Avenida Espírito Santo, Valparaíso I;
04. Que seja realizada uma inspeção, com a máxima urgência, no deposito da Secretaria de Infraestrutura Urbana, localizado na quadra 11, etapa D e a retirada dos pneus armazenados de forma irregular no mesmo local;

Valparaíso I – (Etapa E): 
01. Construção de dois quebra- molas na quadra 07 e interdição da passagem de carros na divisória entre as quadras 07 e 06 da etapa E;
02. Que seja feita, com a máxima urgência, a recuperação asfáltica da pista de cooper que contorna o Bairro Valparaíso I, adaptando-a com um circuito de malhação (barra e prancha) no final da pista da etapa E;
03. Que seja construída uma passarela ligando o Bairro, da Etapa “E” no Valparaíso I, ao Bairro Ipanema com ponto inicial em frente ao posto de gasolina da Etapa “E” e o ponto em frente ao Hipermercado Atacadão, ou na entrada principal de cada Bairro; 

Bairro Cidade Jardins:
01. Que seja realizada a capina, roçagem, pintura de meio fio, varrição, recolhimento do lixo e retirada de entulhos das ruas e que seja mantida a periodicidade do serviço de limpeza urbana no bairro; 
02. Que sejam desobstruídos os bueiros; 
03. Que seja construído estacionamento no canteiro localizado em frente à quadra 01 do conj. 01 e que abra uma saída do quadradão em frente à panificadora Bonanza para a avenida principal; 
04. Que seja tapado o buraco em frente à entrada principal do Edifício Prímula, quadra QC 01, Conj. A, Bloco 02, proveniente de obras da SANEAGO.

Bairro Jardim Oriente:
01. Reforma no prédio do anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico, na Rua 17; 
02. Serviço de retirada de entulho acumulado na Rua 19, Quadra 49, Lote 18 do Bairro Jardim Oriente; 
03. Operação tapa buracos e revisão em toda a rede de iluminação pública dos Bairros Jardim Oriente e Morada Nobre; 
04. Colocação de placas de sinalizações indicando a preferência nos cruzamentos das vias que cortam os bairros Jardim Oriente e Morada Nobre;
05. Recuperação asfáltica e a colocação de meio fio na Rua 07 do Bairro Morada Nobre; 
06. Que seja definido o sentido de tráfego (mão e contramão) através da sinalização da rua nº 01, bem como sinalização das faixas de pedestres.

Bairro Ipanema: 
01. Retirada, em caráter de urgência, do entulho proveniente dos resíduos da reforma feita na escola, ainda no ano de 2008, como também a retirada do lixo acumulado que se encontra no pátio da Escola Municipal Ipanema;
02. Troca das lâmpadas queimadas na quadra 31 da Rua 04;
03. Serviço de roçagem no matagal e retirada de entulhos na quadra 16-A, em frente à linha de trem;
04. Complementação da pavimentação asfáltica das quadras 23, 32 e 33 da Rua 04 e de todas as quadras da Rua 05;
05. Retirada do poste que se encontra no meio da Rua 04, da quadra 31, e que seja transferido para a esquina do lote 13 da mesma Rua;
06. Colocação de um poste entre as casas 10 e 11 da quadra 31; 
07. Que seja providenciada a remoção ou o rebaixamento de um morro localizado ao lado do Motel Opção A, próximo ao viaduto sobre a linha férrea na BR 040;
08. Que seja providenciada a revisão na iluminação da Rua 16.

Bairro Pacaembu:
01. Reforma do posto policial, localizado entre às quadras 37 e 39, próximos a Igreja Católica; 
02. Que seja construída uma parada de ônibus em frente à Associação de Moradores do Bairro Pacaembu.

Bairro Parque Santa Rita: 
01. Que seja providenciado roçagem do mato nas ruas 04 e 05 e um levantamento da situação em que se encontra a rua por causa da erosão.

Bairro Anhanguera B:
01. Serviço de retirada de entulho acumulado e o patrulhamento da primeira rua (rua sem saída) da quadra 24 chácara 01.

Bairro Valparaíso II:
01. Serviço de roçagem no matagal na frente e nas duas laterais da quadra 25 da 3ª etapa do Bairro Jardim Céu Azul; 
02. Construção de uma ponte sobre a linha férrea ligando os bairros Ipanema e Valparaíso II via o Bairro Parque Rio Branco; 
03. Desentupimento dos bueiros ao longo de toda a avenida principal do Valparaíso II; 
04. Roçagem no matagal e a retirada de entulhos nas proximidades da Escola Municipal Monteiro Lobato;
05. Instalação de um quebra mola em frente a casa 12, na quadra 28; 
06. Instalação de uma faixa de pedestres em frente a panificadora Bom Dia I, próximo a quadra 28; 
07. Instalação de um bebedouro público no PSF da quadra 22; 
08. Obra de canalização das águas pluviais e a recuperação asfáltica na curva em frente ao Hospital CAIS na avenida principal 15 de julho; 
09. Troca de lâmpadas queimadas nas quadras, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; 
10. Construção de uma parada de ônibus na avenida central, do mesmo lado do CAIS, em frente à Farmácia Droga Gil; 
11. Construção de uma faixa de pedestre na Avenida 15 de julho, em frente às quadras 04 e 07, próximo ao supermercado Novo Horizonte.

Outros:
01. Serviço de cascalhamento e compactação da Rua Maranhão no Setor de Chácaras Lourdes Meireles;
02. Captação de águas pluviais da Rua 03 do Setor de Chácaras Brasil; 
03. Mudanças na estrutura da Casa de Leis para facilitar o acesso de deficientes físicos com dificuldades de locomoção como, rampa para acesso de cadeirantes ao plenário e aos gabinetes;
04. Adaptação nas calçadas, paradas de ônibus, em frente ao comércio e praças do município, a fim de garantir a acessibilidade para cadeirantes e deficientes físicos com dificuldade de locomoção;
05. Construção de cinco quebra molas em todo o perímetro urbano da BR 040.