Pauta 04/2011 da Reunião Extraordinária
Autor: CMECAP | Publicado: 2011-07-12T09:51:00-07:00

PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM13 DE JULHO DE 2011
Leitura e aprovação da ata       da sessão anterior;&nbsp;
Informes:
a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; OFÍCIOS RECEBIDOS:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício n.º 221/2011/SME – Recebido em 07/06/2011 da Secretária Municipal de Educação, solicitando um parecer sobre o novo calendário letivo da Escola Municipal Maria do Carmo Nascimento Alves, devido à suspensa das aulas no período de 23/03/2011 a 10/05/2011;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício n.º 010/2011/SME – Recebido em 08/06/2011 da Escola Municipal Maria da Conceição Menezes, enviando o Regimento Interno para análise e aprovação.
b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; OFÍCIOS EXPEDIDOS:·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício n.º 16/2011/CMECAP – Enviado para Secretaria Municipal de Finanças Solicitando pagamento de jetons, referente à sessão ocorrida no dia 08/04/2011;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício 17/2011/CMECAP – Enviado para a Secretaria Municipal de Finanças solicitando pagamento de diárias para dois representantes deste conselho, referente ao Seminário PNE, ocorrido nos dias 25 e 26/03/2011 em Aracaju;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício n.º 18/2011/CMECAP – Enviado para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando os laudos da vigilância sanitária e as plantas baixa atualizadas da Escola Municipal Zózimo Lima, Escola Rural Canta Galo, Escola Rural Pindaíba, Escola Municipal Maria da Conceição Menezes e Escola Municipal Maria do Carmo Nascimento Alves;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ofício n.º 19/2011/CMECAP – Enviado para a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando diária para um representante deste conselho na Solenidade de entrega dos certificados da I Formação Continuada de Técnicos e Secretários de Conselho Municipais de Educação, ocorrido do dia 13/06/2011 no Tribunal de Contas do estado em Aracaju;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício n.º 20/2011/CMECAP – Enviado para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando transporte para visitas em algumas escolas;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício n.º 21/2011/CMECAP – Enviado para a Secretaria Municipal de Educação, respondendo solicitação das escolas que serão visitadas por este conselho;·&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Ofício n.º 22/2011/CMECAP – Enviado para a Secretaria Municipal de educação enviando as relações dos alunos de algumas escolas da rede para validação dos estudos.
(INDICAÇÃO DE PROPOSITURAS)Ordem do dia:
·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Relações de materiais para expediente no conselho;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Relatório das visitas realizadas nas escolas;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo de autorização das escolas (laudo e planta baixa);·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Regimento interno do CMECAP;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entrega dos pareceres dos regimentos das escolas que foram aprovados;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei do Sistema Municipal de Educação;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Representação do poder legislativo no colegiado do CMECAP;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Calendário letivo da Escola municipal Maria do Carmo Nascimento Alves; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Processo de quebra de sequência do aluno da Escola Municipal Juarez Leal: Gilvan dos Santos;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;O que ocorrer...
RITA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRAPresidente do CMECAP