Análise do Texto 3
Autor: Erick | Publicado: 2011-09-21T19:09:00-03:00

Notícia:Governo quer setor privado mais envolvido com políticas públicasCompra de alimentos de produtores familiares por supermercados é exemplo de nova proposta de engajamento proposta por DilmaDanilo Fariello, iG Brasília | 29/04/2011 05:44    Sem as pompas de um Fome Zero ou das tão faladas Parcerias Público-Privadas (PPPs), que foram discurso recorrente após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal tem adotado agora estratégias mais modernas para engajar a iniciativa privada em políticas públicas para o desenvolvimento social de longo prazo. Os principais programas sociais anunciados neste início de governo de Dilma Rousseff têm recursos de empresas privadas envolvidos. Essa é uma estratégia para mobilizar a sociedade e, de quebra, aliviar as contas públicas, sob controle ferrenho.   Ontem, por exemplo, no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidenta convocou as empresas privadas a participar do projeto para elevar a sua capacidade e abrangência. Palavra ouvida com frequência nos bastidores do governo ultimamente é “pactuação”, para representar essa parceria público-privada social.  Uma nova iniciativa nesse sentido deverá surgir com o anúncio do Plano Nacional de Superação da Extrema Pobreza, em maio. O governo avalia convocar as grandes redes supermercados que atuam no país para que sejam parceiras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da produção agrícola familiar. Estuda-se até a criação de um selo que indique esse engajamento da rede.  A participação dos supermercados é significativa em diferenciar os projetos atuais de parceria com o setor privado do que ocorreu no início do governo Lula, quando as mesmas redes, entre outras empresas, se comprometiam com aportes ao Fome Zero, mas sem engajamento perene.  Em vez dos caixotes para doações distribuídos por todos os comércios ou dos grandes cheques destinados ao programa Fome Zero, o governo agora articula com entidades de classe para obter um compromisso formal, mesmo que a nova estratégia envolva subsídios ou perda de arrecadação.  O mesmo chamado de maior engajamento privado pode ser percebido na nova licitação do Banco Postal, em que os Correios exigirão maior compromisso dos bancos concorrentes com a inclusão financeira, com o Vale Cultura, que propõe incentivos às empresas que complementem o valor oferecido pelo governo federal, entre outros.  Essa nova visão sobre o papel das empresas no desenvolvimento econômico e social do país é liderada no governo principalmente por Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, que tem sido frequentemente consultado por Dilma para a elaboração dos novos programas.  A palavra “pacto” envolvendo governo e setor privado foi usada também pelo secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, no mês passado, para sinalizar a necessidade da participação das empresas para que o setor de construção civil tenha o desenvolvimento necessário para fazer as obras para a Copa do Mundo de 2014.Análise da notícia:  De acordo com o trecho do texto Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado de Ignacy Sachs, o Estado Nacional possui três funções principais, a articulação de espaços de desenvolvimento, a promoção de parcerias entre todos os atores interessados, em torno de um acordo negociado de desenvolvimento sustentável e a harmonização das metas sociais, ambientais e econômicas. A reportagem acima corrobora muito com a segunda função do Estado, pois a “pactuação” citada é a aliança entre o governo, as empresas privadas e a sociedade.  As empresas tem papel cada vez mais importante na construção de uma sociedade mais equilibrada já que possuem a possibilidade de garantir condições de melhorias para uma grande parcela da população e isso não inclui somente as doações realizadas a projetos sociais mas a oportunidade de garantir um desenvolvimento social a longo prazo, diferentemente dos programas sociais que atacam os problemas imediatos e não suas reais causas.  Cabe ao governo incentivar que as empresas realizem esse tipo de contribuição, oferecendo, por exemplo, incentivos ou reduções fiscais e repassando uma responsabilidade que hoje em dia não tem capacidade para assegurar a sua população, trabalhando em parceria com as empresas.  Como terceiro elemento deste pacto temos a sociedade que deve cobrar medidas do governo e das empresas, inclusive buscando e optando por aquelas que apresentam comprovação de preocupação e ações concretas para reduzir essas diferenças sociais, um desses meios é o selo citado na reportagem.  Portanto, é preciso que essa parceria se enriqueça a cada dia, trazendo frutos para o país e gerando mudanças.  Outro aspecto importante citado no texto é a construção de uma estratégia endógena de desenvolvimento com base no trabalho decente para todos, por meio do emprego ou do auto-emprego na produção de meios de subsistência. Com a mudança de foco do governo deixando apenas de garantir que as pessoas se sustentem com programas de apoio como o Fome Zero, o principal é incentivar a qualificação e emprego aos trabalhadores, para que os mesmo movimentem a economia e possam se sustentar por conta própria. A oportunidade da Copa do Mundo e as devidas construções que serão necessárias também são uma grande fonte de emprego para milhares de brasileiros que visam ao menos condições ideais de vida, este fato garante o desenvolvimento social de longo prazo.  Com essas atitudes de garantir emprego para a população estamos buscando maior igualdade, equidade e solidariedade, prezando pela promoção da igualdade e maximização daqueles que vivem nas piores condições, visando reduzir a pobreza, problema alarmante no Brasil.