Trabalho escravo é encontrado na cadeia da Pernambucanas
Autor: Comissão Pró-Índio de São Paulo | Publicado: 2011-04-03T13:41:00-03:00

Grupo de imigrantes sul-americanos  submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando  blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem ligada às  centenárias lojas Pernambucanas
Por Bianca Pyl*
São Paulo (SP) - A casa branca, localizada em uma  rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita.  Dentro dela, no entanto,&nbsp;16&nbsp;pessoas vindas da Bolívia viviam e eram  explorados&nbsp;em condições de&nbsp;escravidão contemporânea na fabricação de  roupas.



Fachada da casa onde a fiscalização encontrou o grupo de migrantes da Bolívia&nbsp;(Foto: SRTE/SP)
O  grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca  jovem da tradicional&nbsp;Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais  da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo  (SRTE/SP) chegaram ao local. 

Entre as vítimas, dois irmãos com  16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a  fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de  trabalho e servidão por dívida, três&nbsp;traços que&nbsp;caracterizam&nbsp;o trabalho  análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As  vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em  média,&nbsp;salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que&nbsp;a encomenda  das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. -&nbsp;um  entre os mais de 500 fornecedores da tradicional rede de lojas.&nbsp;O  flagrante, registrado em&nbsp;14 de março,&nbsp;motivou&nbsp;o&nbsp;Ministério do Trabalho e  Emprego (MTE) a cobrar&nbsp;cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma  dos valores referentes a autuações com a notificação para&nbsp;recolhimento  do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). 

A Repórter Brasil&nbsp;acompanhou  a operação comandada pela SRTE/SP.&nbsp;O&nbsp;cenário encontrado de&nbsp;condições  degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas.  Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e  quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os  ambientes de trabalho&nbsp;quanto os de&nbsp;descanso. 



Crianças conviviam com adultos em ambientes 
considerados insalubres (Foto: SRTE/SP)
Alimentos&nbsp;eram  armazenados de forma irregular:&nbsp;além da&nbsp;bandeja de iogurte dentro da  gaveta, a&nbsp;inspeção se deparou com carnes estragadas. A  sofrível&nbsp;estrutura não permitia nem&nbsp;banhos&nbsp;com água quente. 

As  jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os  "salários"&nbsp;não alcançavam o salário mínimo e&nbsp;muito menos o&nbsp;piso da  categoria. Também foram recolhidas&nbsp;anotações referentes a&nbsp;descontos  irregulares, artifício comum dentro do esquema de&nbsp;servidão por  dívida.&nbsp;As passagens de ônibus&nbsp;para o Brasil eram "pagas" com trabalho  intenso de costura.

Na chegada da equipe de fiscalização, os  trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. "Medo de ter que ir  embora sem nada", disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento  do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem.  Mesmo assim, Joana**&nbsp;relatou que "quanto mais rápido se trabalha, mais  se pode ganhar". Ela e seus companheiros de trabalho não tinham,  contudo,&nbsp;acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por  peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca  compraram nada nas lojas Pernambucanas. 

A primeira pergunta que  Joana** fez às autoridades presentes&nbsp;veio de chofre:&nbsp;"Eu posso  estudar?". A jovem sempre alimentou o sonho de cursar - em  sentido&nbsp;inverso percorrido por muitos brasileiros que&nbsp;estudam na Bolívia  para se tornar médicos&nbsp;-&nbsp;uma faculdade de Medicina no Brasil.

Ela  contou já ter feito o curso preparatório em seu país. A jovem  chegara&nbsp;em São Paulo (SP) apenas um mês antes do flagrante. Um táxi  teria sido encarregado de trazê-la da rodoviária&nbsp;diretamente até a  discreta oficina.&nbsp;Na cidade de&nbsp;El Alto, vizinha&nbsp;à capital La Paz,  Joana** consertava&nbsp;telefones celulares.



Etiqueta da Argonaut, marca de moda jovem das 
rede varejista Pernambucanas (Foto: BP)
A  investigação que chegou até o local começou em agosto do ano passado,  quando outra oficina que empregava imigrantes sem documentos e em  condições degradantes foi flagrada costurando vestidos Vanguard, marca  feminina adulta da Pernambucanas - a Repórter Brasil também acompanhou esta ação e publicará, em breve, outra&nbsp;reportagem com mais detalhes da operação passada.

A  partir de então, auditores e auditoras&nbsp;da SRTE/SP decidiram aprofundar  as investigações para verificar a eventual repetição das ocorrências  constatadas&nbsp;na confecção das peças da Vanguard em outras oficinas  irregulares e para coletar subsídios adicionais&nbsp;para embasar&nbsp;as  conclusões oficiais.

A fiscalização&nbsp;teve acesso ao pedido de  compra do lote (2.748 peças) do "casaco longo moletom - tema Romance  Gótico", da Argonaut,&nbsp;que os libertados costuravam no momento da  ação.&nbsp;As Pernambucanas pagariam R$ 33,50 por cada peça&nbsp;à Dorbyn e  venderia a mesma por R$ 79,90. O valor pago pela Dorbyn por cada&nbsp;blusa à  oficina de costura&nbsp;&nbsp;era de R$ 4,30.

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