"MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDES ONLINE ÁS 17H56M DO DIA 16/05/2012."
Autor: joaquim da rocha | Publicado: 2012-05-21T09:27:00-07:00





Ex-prefeito de Chaval é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diário do Nordeste Online | 17h56m | 16.05.2012
















imprimir
email








Município de Chaval, zona Norte do Estado situado a 400 km de Fortaleza

ARQUIVO DIÁRIO DO NORDESTE


Após denúncias e investigações,&nbsp;a Justiça condenou o&nbsp;ex-prefeito do município de Chaval, Paulo Sérgio de Almeida Pacheco a&nbsp;cinco anos e&nbsp;três meses de&nbsp;prisão, em regime semiaberto, pelo crime de desvio de recursos federais.

O ex-gestor também não poderá se habiltar&nbsp;para cargos públicos por cinco anos.&nbsp;&nbsp;

A sentença anunciada no último dia 8, na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão proferida pelo juiz federal substituto, Sérgio Norões, da 18ª Vara Federal do Ceará.&nbsp;&nbsp;

O relator do processo, o desembargador federal, Edilson Nobre considerou que houve desvio de recursos&nbsp;após a emissão de um&nbsp;cheque no valor de R$ 9,9 mil destinados a Prefeitura, sem justificativa e pelo&nbsp;pagamento a professores no valor inferior registrado pela contabilidade municipal.&nbsp;

Irregularidades em cursos artesanais

A denúncia em julho de 1998 contava que a Prefeitura Municipal de Chaval teria firmado o Convênio nº 27/98 com o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, para realizar cinco cursos artesanais, para capacitação de 125 pessoas nas áreas de couro, palha, crochê, bordado e tecido.

De acordo com o convênio, o município receberia repasses de verbas federais no valor de R$ 25.564 mil e o município entraria com o montante de R$ 2.840 mil totalizando R$ 28.405 mil.

Até a data de inspeção, realizada em julho de 1999 pela Delegacia de Controle no Ceará, foi constatado que os cursos previstos não haviam acontecido e que as máquinas de costura, supostamente adquiridas para o curso, nunca chegaram ao município de Chaval, apesar da emissão de cheques em favor da empresa Marca Maior Comércio Representações e Distribuição Ltda.

Meses depois, vários professores apontaram mais irregularidades como, o monitor do curso de artesanato em palha, José Rodrigues que contou que o curso só durou 3 meses, quando no projeto original sinalizava que o curso teria duração de 6 meses, além do pagamento de salário menor do que o combinado inicialmente.

TCU

Diante das irregularidades, em outubro de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU), condenou o ex-gestor a restituir as verbas recebidas do Ministério.

Paulo Sérgio Pacheco&nbsp;foi condenado a&nbsp;multa foi de R$ 15.376 mil&nbsp;além de um débito de R$ 716,47.

LÁ VAI O BESTA: Logo após a sentença ser publicada, soube que uma cambada de puxa sacos fizeram um vaquinha, levantaram uma pequena fortuna para pagar o criminalista mais caro e famoso do estado do Ceará. Qual será o&nbsp;álibi? O advogado vai dizer que ele sacou porque não sabia? Não cola, a assessoria deve ter avisado do risco ou será que ele vai colocar a culpa em pessoas que não estão mais neste mundo para poderem se defender? Acredito que a covardia não chegue a tanto.