Autor: Janaína | Publicado: 2013-11-23T10:38:00-03:00





CONVITE Caros amigos,  É com muita alegria – e com uma imensa sensação de alívio! rsrsrs - que quero convidar a todos vocês que tem acompanhando a minha trajetória, para participarem da Sessão  de DEFESA DE DISSERTAÇÂO minha autoria, a se realizar no dia 04 de DEZEMBRO de 2013, às 14h, no Auditório do Núcleo de Pós Graduação da UCSAL – Campus Federação.... O trabalho, intitulado “A EDUCAÇÂO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA: uma análise da legislação educacional do Brasil e da Argentina e da sua contribuição para o fortalecimento da cidadania no MERCOSUL”, é resultado da pesquisa desenvolvida em 2013, no Brasil e na Argentina, para composição do trabalho de conclusão do MESTRADO em POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA orientado pela P.h.d. Kátia Siqueira de Freitas, e avaliado pelos Drs. José Claudio Rocha e Márcia Esteves Calazans. Disponibilizo&nbsp;abaixo o Resumo da Pesquisa. Os que se interessarem, podem dar uma olhada ou entrar em contato comigo, que lhes fornecerei outros dados, ok? E aos que puderem comparecer, saibam que me sentirei muito honrada com a presença e com o apoio de vocês!  Um grandíssimo abraço!  Janaína Muniz

RESUMO


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A
pesquisa discute a Educação e a construção da cidadania em dois países do eixo
MERCOSUL. Concebendo a Escola como
espaço de formação por excelência e a Cidadania como pressuposto para afirmação
de direitos no Estado Democrático, a
mesma se propôs investigar a contribuição da legislação educacional do Brasil e
da Argentina para o fortalecimento da cidadania democrática. Com o escopo de
identificar na normativa educacional em vigor a presença de diretrizes que
apontassem para a necessidade de a Educação escolar básica proporcionar ao
indivíduo em formação o conhecimento e apropriação dos fundamentos do Estado,
dos valores democráticos e dos direitos e deveres do cidadão, o trabalho
combinou as pesquisas bibliográfica e documental, durante as quais foram
analisadas as constituições nacionais, as leis federais (Lei 9.394/96, Brasil,
e 26.206/2006, Argentina) e as normas estaduais da Educação. Com o intuito de
verificar, pois, a manifestação destas diretrizes nas matrizes curriculares
adotadas pelas instituições escolares, foram examinados os programas de ensino
traçadospor duas escolas públicas em cada um dos países pesquisados, no ano de
2013. Os dados levantados foram categorizados e contrastivamente analisados,
juntamente com os depoimentos de professores, gestores e representantes dos
departamentos curriculares dos órgãos estaduais e federais da Educação destes
países. A partir desta investigação constatou-se que a contribuição da
legislação educacional para o fortalecimento da cidadania está intimamente
relacionada à extensão da proposta curricular estabelecida naquelas, posto que tal
normativa constitui os parâmetros que orientam as propostas pedagógicas e os
programas de ensino elaborados no contexto das escolas pesquisadas. Do exame da
matriz curricular argentina foi possível notar a presença de diretrizes que
apontam nesta direção. Ao lado das áreas de conhecimento tradicionais, o
componente curricular identificado como “Formação Ética e cidadã”, de presença
obrigatória em todos os ciclos da educação secundária no país, elenca os
saberes essenciais ao exercício da cidadania democrática entre os conteúdos que
devem ser transmitidos em sala de aula. Não se identificou, por sua vez, na
Base Nacional Comum brasileira um espaço curricular no qual as questões da
cidadania fossem ensinadas ou mesmo discutidas. Logo, ao contrário da
Argentina, verificou-se ali a prevalência de uma matriz curricular que prioriza
o ensino de disciplinas tradicionais em detrimento da tratativa destas
temáticas – o que levou à conclusão de que a Escola, no Brasil, ainda não
dispõe das ferramentas necessárias para que o seu papel de capacitar o
indivíduo para o exercício da cidadania se materialize. Diante das discussões
realizadas, portanto, o estudo, que trouxe à balia questões relacionadas ao
papel da escola pública e a atualidade do currículo escolar, pretende
contribuir para reflexões sobre a necessidade de uma rediscussão e
aperfeiçoamento das matrizes curriculares destes países, no sentido de que as
mesmas possam potencializar a formação social e política do cidadão em
perspectiva, tornando-se, assim, mais condizentes com os princípios e valores
do Estado Democrático.


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Palavras-chaves:
Educação;
Cidadania; Legislação Educacional; Cidadania Democrática; MERCOSUL.


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