Mãe Só no Papel - Mentiras Para Proteger ou Manter o Status Quo?
Autor: Bárbara Tenório | Publicado: 2014-06-15T13:32:00-03:00








“Decisão judicial permite nome fictício de mãe em registro de criança adotada só por homem. ” – Essa foi a nota que me deparei
logo cedo ao ler minhas notícias diárias. O texto publicado pelo Diário de
Pernambuco relata a decisão tomada pela juíza
Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, da 11ª Vara de Família e Registro Civil da
Capital. Decisão está, que tem aparato legal, foi impetrada pelo pai adotivo,
pois a falta de do nome no registro estava causando transtornos na criança e na
família.



O ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), tratando-se
de adoção tem como um dos seus pilares o Princípio do Melhor Interesse, isto é,
o bem estar da criança deve ser adotado em sua plenitude, ou seja, o Estado
deve de todas as formas garantir que se resguarde todos os direitos econômicos,
sociais e emocionais da criança na nova família sempre respeitando a vontade do
menor. Esse foi um dos argumentos utilizados para justificar a decisão, com o
intuito de proteger o estado psicológico da criança até mesmo de futuro bullying.
Então, foi permitido a criação de uma mãe fictícia para a menor. Entretanto,
desde que que li o titulo me perguntei se isso seria realmente uma
solução para melhor garantir o interesse da criança ou apenas uma forma de
maquiar nossos próprios preconceitos perante o instituto familiar. 



A família é o primeiro contato de inteiração
da criança com o mundo exterior, é base para que se desenvolva nos seus primeiros
anos de vida, porém, socialmente a família não é vista simplesmente como um
seio, no qual, as primeiras formas de interação serão formadas ajudando no
processo de maturação infantil, mas sim, ela está preenchida de estigmas que
poderá até prejudicar esse desenvolvimento. Um dos exemplos mais claros desse
estigma é ver a família nuclear na forma de trindade, ou seja, pai e mãe heterossexuais
e seus filhos. Acabando, assim, por eliminar todas as outras formas de constituição
familiar, como por casais homossexuais, famílias formadas por diversas etnias e,
como no caso da matéria mencionada, apenas por um dos responsáveis. &nbsp;



Essa figura parental formulada
historicamente, no qual, é necessária conjuntamente a presença feminina e
masculina para que se tenha uma família acaba por obstruir todas as outras
formas de famílias que existem e que são mais condizentes com a realidade do
que aquela a imposta socialmente. E essa imposição de uma família padrão acaba
por gerar preconceitos que incidirá principalmente na criança e adolescente podendo
até causar damos psicológicos.



Foi na intenção de proteger essa criança
que o pai compareceu perante juízo pedindo a inserção de um nome materno
fictício na Certidão de Nascimento de seu filho e que tal pedido foi amparado
judicialmente. &nbsp;Porém, volto a pergunta
anterior, será que uma mentira é a melhor forma de proteger psicologicamente
uma criança ou estamos protegendo nossa própria psique que está fundamentada numa
certa estrutura social regida por uma classe dominante. 



Temos a mania de tratar crianças como seres
extremamente incapazes e que precisamos a todo custo protegê-los das mazelas
sociais. Temos, então, o péssimo hábito de esconde-los numa redoma de vidro do
resto do mundo. E essa inserção de um nome materno fictício não serviu apenas
para proteger o menor, mas antes de tudo, proteger nossa própria incapacidade
de conceber o diferente. Quais seriam os efeitos futuros que isso poderia
acarretar, talvez não seriam mais graves? E se essa criança quiser descobrir
quem é aquela pessoa em seu registro de nascimento? Quais estórias ela própria não
idealizariam sobre aquele nome e depois descobrir que tudo era fictício? Crianças
não são seres incapazes assim como os adultos estão em processo de
desenvolvimento e precisam do contato com o externo, ou seja, com a realidade
para que isso ocorra. Enquanto pensarmos que proteger é maquiar estaremos
criando adultos que não conseguem lidar com a realidade. 



A própria constituição em seu artigo Art. 226,
§ 4º, que trata da família diz: Entende-se, também, como entidade familiar a
comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. E um dos princípios
que rege a instituição família é o da afetividade, então, uma família que
principalmente tenha a em seu seio a característica de respeito, carinho e amor
entre si, não importa como seja constituída ela será sim uma família. Portanto,
o fato da criança está sofrendo represália por não ter a figura da mãe é
reflexo de uma sociedade que não está prepara para uma visão mais intimista do
outro, uma visão da realidade, é reflexo de uma sociedade que só reproduz e não
pensa. 



Ressalto ainda, essa visão que as pessoas
ainda mantem sobre o âmbito jurídico, no qual, ele serve para educar e moldar a
sociedade, uma lei ou decisão infelizmente não fará com que nos guiemos para
uma sociedade mais justa como gostaríamos que fosse, afinal, leis são criadas a
partir da própria consciência coletiva e não o contrário, Então, se quisermos
proteger nossas crianças devemos não criar histórias fictícias sobre o mundo, mas, primeiramente,
mudar nosso próprio julgamento sobre o outro.