Os símbolos religiosos e quem não os quer mais
Autor: E.E.E.M. BARÃO DE ACEGUÁ | Publicado: 2012-03-04T18:23:00-03:00

TJ-RS  negou solicitação para retirada de símbolos religiosos de  repartições  públicas, citando preâmbulo da Constituição | Foto: Ramiro  Furquim /  Sul21
Milton Ribeiro no SUL21

“Se Deus não existe e a alma é mortal, tudo é permitido”, diz o personagem Ivan Karamázov em Os Irmãos Karamázovi,  de Dostoiévski. O russo era cristão e foi um escritor genial. Tão  genial que lograva transferir-se para a pele de seus personagens de tal  maneira que é difícil supor as ideias do homem por trás do romancista.  Pois Dostoiévski não parece projetar-se em ninguém; em seus romances não  há uma voz onisciente que comande tudo. Desta forma, o ateu Ivan  Karamázov era provocativo, principalmente com seu irmão mais moço, o  beato Aliócha, e a célebre frase é um caso exemplar de  descontextualização por ter sido pronunciada por Ivan para Aliócha e não  de Dostoiévski para uma plateia, por exemplo. A noção de entidades superiores que julgam os atos dos homens talvez  preceda a própria noção de humanidade. Para a antiguidade, de forma mais  indiscutível do que hoje, Deus criara não apenas a vida e a existência  do mundo e do universo, mas encarnava os preceitos éticos do certo e do  errado. Deparando-se com o caos da vida e com leis insuficientes, os  homens precisavam de limites. Sem eles, talvez os homens roubassem e  matassem uns aos outros, cada um pensando ter direito a tudo. Deus os  olharia e julgaria, no papel de representante do bem, do correto e da  retidão, enquanto o Diabo representaria o mal, o errado, a destruição, o  roubo e a morte. O ser humano que estivesse em coesão com Deus estaria  de acordo com sua justiça. Santo Agostinho, porém, disse: "Não basta querer crer, é necessário podê-lo" 
Depois — durante toda a Idade Média e além, houve longo predomínio da  moral cristã no mundo ocidental — , Deus permaneceu identificado com o  Bem, a Justiça e a Verdade. Santo Agostinho (354-430), bispo, teólogo e  filósofo da Igreja Católica, fundamentou a moral cristã na busca pela  felicidade e a felicidade suprema consistiria num encontro com Deus na  imortalidade. Só assim o homem poderia ser verdadeiramente feliz. E,  para  sê-lo, bastaria obedecer às leis e aos preceitos de Deus. Desta forma, a Justiça dos homens acostumou-se a invocar Deus a fim  de julgar corretamente os problemas do mundo, pois o contexto impedia a  existência de teorias éticas autônomas da doutrina da Igreja. Todas  elas, de uma forma ou outra, teriam que estar de acordo com os  princípios divinos. Quem não viu filmes onde a testemunha, antes de  responder a qualquer coisa, jurava dizer a verdade, somente a verdade, nada mais do que a verdade, com a mão sobre a Bíblia? Crucifixo que abençoa o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br 
Não surpreende, portanto, que até hoje haja símbolos católicos nos  prédios da Justiça e de outros órgãos públicos. É contra isto que a Liga  Brasileira de Lésbicas (LBL) e outras cinco entidades protocolaram  pedidos. Desejavam a retirada dos símbolos religiosos das repartições do  Executivo estadual, da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Vereadores  de Porto Alegre e do TJ-RS, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande  do Sul. Em resposta, o juiz assessor Antonio Vinicius Amaro da Silveira  utilizou o argumento de que, no preâmbulo da Constituição de 1988,  consta a frase de que esta fora promulgada “sob a proteção de Deus” e  isto garantiria que aqueles símbolos religiosos não deveriam ofender os  ateus e os adeptos de outras crenças. Seriam esperados e “naturais”. 
Naiara Malavolta, articuladora estadual (RS) da Liga Brasileira de  Lésbicas, explica a ação na Justiça: “Primeiramente, há uma clara  contradição na Constituição Federal. A constituição que declara o estado  como laico foi escrita ‘sob a proteção de Deus’. O fato é que  precisamos reagir contra a invasão do público pelo privado. Nas escolas,  a história das religiões deveria ser ministrada por historiadores, não  por religiosos. A consequência de toda esta presença é a desconstituição  de direitos por parte de&nbsp; representantes da moral católica”. Sobre os  símbolos, Naiara explica que os símbolos religiosos agridem boa parte  dos homossexuais, pois simbolizam não apenas a fé como a tutela da  instituição sob uma moral religiosa. “Muitos evangélicos, por exemplo,  pouco sabem do que está escrito na Bíblia, mas ouvem o que é dito nas  reuniões. E o que é dito é a posição majoritária evangélica: são  homofóbicos, contra o aborto, propõem ‘curas gays’, etc. A oposição ao PLC122 (Projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual) por parte da bancada evangélica diz tudo. Monumento à Bíblia em praça de Paranavaí 
O antropólogo Emerson Giumbelli, professor da UFRGS e coordenador do  Núcleo de Estudos da Religião (NER) afirma que há, cada vez mais,  iniciativas visando a retirada dos símbolos religiosos de locais  públicos, mas que a resistência é&nbsp; forte. “As respostas costumam ser ou  evasivas ou de clara recusa. Porém, se reconhecemos a sociedade como  plural em termos religiosos, tais símbolos, tidos como naturais a quem  professa a religião católica, deveriam ser retirados”. Perguntado sobre o  fato dos símbolos serem católicos, Giumbelli respondeu que “o cruxifixo  é uma imagem rigorosamente católica, os protestantes e muitos  evangélicos usam as cruzes sem o Cristo. A novidade é que a Bíblia tem  crescido como símbolo de religiosidade, principalmente entre os  evangélicos, mas também em Câmaras de Vereadores, etc. Por exemplo, no  interior do país, já há muitos Monumentos à Bíblia. Os crucifixos têm  cada vez menor representatividade”. 
Sobre o fato da iniciativa dos pedidos de retiradas serem basicamente  dos movimentos LGBT, Giumbelli afirma: “É claro que tais movimentos são  muito mais sensíveis à questão. Porém, e isto agora é uma opinião  pessoal, penso que eles só conseguirão avançar quando um leque mais  amplo da sociedade civil lhes der apoio. O fato é que não há mais  símbolos consensuais. A extensão de cada um é limitada e há ainda que  considerar as pessoas sem religião”. 
O antropólogo da UFRGS faz questão de sublinhar um fato que vem ao encontro da manifestação do desembargador Túlio de Oliveira Martins,  presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS e finaliza: “Fico  feliz que esta discussão exista. Discutir símbolos religiosos ou a  retirada total deles é muito importante. Além da questão cultural e  pessoal há o princípio do estado laico que não deve sedr desrespeitado”. E Dostoiévski? Melhor esquecê-lo? Não, de modo algum. Afinal, a frase  deve ser limitada a uma inteligente provocação de Ivan Karamázov a seu  irmão Aliócha. A quem duvidar disto, bastará ler o que diz Raskolnikov  em Crime e Castigo e saber que Dostoiévski jamais assassinou  velhinhas a machadadas. O personagem acaba antes do autor, assim como o  privado antes do público.