Violência e discriminação persistem contra índios, homossexuais, favelados e presos no Brasil
Autor: UJS Monteiro | Publicado: 2013-06-28T15:45:00-07:00




Recentes levantamentos mostra aumento da violação dos direitos humanos de índios, homossexuais e presidiários eu vivem em superlotações e em condições precárias e a humilhação impostas aos mais pobres com reintegrações de posses violentas e consequente derrubada de suas casas.&nbsp;



Na luta por demarcação das Terras Indígenas, os índios brasileiros vêm sofrendo ameaças e atentados constantes contra suas vidas e seus direitos. E os movimentos sociais em reunião na terça-feira (25) disseram que está na hora de dar um basta a isso tudo.



O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado ontem (27), apresenta dados intrigantes. Dividido em três itens o relatório mostra aumento significativo da violência contra os índios.



O quesito Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das terras indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e no ano passado, 125. Já no caso de Violência por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em 2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vitimas. Em Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo registradas 378 violações em 2011 e 1.276 no ano passado. Neste item são consideradas as “ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e violência sexual”, afirma texto do Cimi.





Os coordenadores do relatoria ainda contam que somente em 2012 foram assassinado 60 índios, nove a mais do que em 2011, sendo 37 apenas no Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse da terra. O relatório mostra também que o conflito por terra pode continuar porque boa parte das Terras Indígenas estão sem providência nenhuma por parte do poder público.





Crianças do povo guarani



Estima-se que no Brasil existiam até 10 milhões de índios quando Pedro Álvares Cabral aqui aportou. Agora são pouco mais de 800 mil indígenas. Porque os portugueses invadiram e se apossaram da terra chamada Brasil. O Estado com o passar dos anos foi distribuindo terras para os brancos indiscriminadamente. Isso é que tem gerado os conflitos pela posse das terras, que precisam de solução par acabar com os ataques aos índios pro capangas de fazendeiros ávidos em manter sua propriedade privada intocada.



Comunidade LGBT luta por respeito aos seus direitos



O governo federal acaba de criar o Sistema Nacional LGBT para promover política de direitos e enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que tem aumentado significativamente no país. Inclusive há a proposta de criação de um comitê gestor contra LGBTfobia, que é a luta contra o preconceito, a discriminação e respeito à diversidade de orientação sexual e também de identidade de gênero.



Relatório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) apresenta um forte aumento da violência contra a comunidade LGBT. Segundo o relatório no ano passado houveram 3.084 denuncias de violências contra homossexuais.



O Sistema Nacional LGBT promoverá políticas para incentivar a criação de programas pela população para combater a discriminação e a violência que insiste em nosso meio. Inclusive a pauta da movimento LGBT está nas ruas contra o projeto denominado “cura gay” e contra o deputado Marco Feliciano, presidente, ora vejam, da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, por suas posições homofóbicas, racistas e contra a mulher. O sistema será formado por centros de promoção de defesa e pro comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência.&nbsp;



A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) promoveram passeata em Brasília ontem (27) para defender 10% do Produto Interno Bruto em educação, entre outras questões fundamentais pela melhoria de vida dos trabalhadores brasileiros e outras importantes questões para os estudantes.



Na manifestação estudantil foi promovido um “beijaço” contra o projeto denominado pela mídia de “cura gay” em tramitação na Câmara e representa enorme retrocesso já que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que a orientação sexual das pessoas não possa mais ser vista como doença, em 1990.



No “beijaço”, as presidentas da UNE, Vic Barros e da Ubes, Manuela Braga deram um beijo em protesto contra o a aprovação do “cura gay” na comissão presidida pelo deputado federal Feliciano.



Não cabe mais ninguém nos presídios brasileiros



O relatório A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro, divulgado ontem,&nbsp;





Superlotação atrapalha recuperação de presos



informa que existem 448.969 presos, onde há capacidade somente para 302.422, na inspeção de 1.598 presídios feita pelo Ministério Público (MP), com ma ocupação 48% acima da capacidade.



Houve constatação também de que os presos não estão sendo separados de forma correta. Segundo o relatório em 79% dos estabelecimentos não existe separação entre presos provisórios e definitivos, 67% não separam os prisioneiros em regime aberto, semi-aberto ou fechado, 78% deles misturam os primários com os reincidentes e 68% não separam os presos em função da periculosidade do delito e, finalmente em 65% das prisões convivem detentos de diferentes organizações criminosas o que resulta em mais conflitos internos.&nbsp;



O relatório do MP comprova o senso comum de que o sistema prisional brasileiro não recupera ninguém, por não haver nenhum trabalho adequado que envolva reeducação para a recuperação e reinserção social do preso. E ainda querem reduzir a maioridade penal par abarrotar ainda mais as prisões e punir a juventude pobre com ainda mais essa violência.



Reintegração de posse na periferia de São Paulo



A Polícia Militar de São Paulo promoveu ontem a reintegração de posse de um terreno, onde centenas de famílias construíram suas casas. O terreno de 77 mil metros quadrados estava abandonado, mas os dois proprietários assim que souberam da ocupação, entraram na justiça pedindo a reintegração de posse e conseguiram.



O sonho de todo trabalhador no chão



Novamente houve tentativa de negociação por parte dos moradores com uma resistência a ação policial. A PM, no entanto, usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Assim, a ordem judicial foi cumprida e as casas demolidas PR enormes tratores. Talvez terreno dê lugar a um condomínio de luxo ou shopping Center.



Ações desse tipo estão na pauta das ruas dos movimentos de jovens e sociais para o país avançar em políticas públicas que promovam a melhoria de vida nas cidades para todos com reforma urbana, política, agrária, entre outras questões.



Por Marcos Aurélio Ruy, da redação