EQUILIBRIO, SENHORES !
Autor: Dagberto Reis | Publicado: 2012-05-30T22:04:00-03:00

Por Kennedy Alencar



Um juiz de direito deve sempre se pautar pelo equilíbrio e moderação em suas atitudes. No caso de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), muito mais. Uma posição tão importante recomenda evitar a leviandade.

É compreensível que o ministro Gilmar Mendes se sinta ultrajado pelo que chama de "central de divulgação" de rumores para tentar ligá-lo a malfeitos do senador Demóstenes Torres e do contraventor Carlinhos Cachoeira. No entanto, o ministro precisa apresentar provas e evidências de suas graves acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda.

Do contrário, transmite a imagem de um ministro que não está à altura do seu cargo no Supremo. É ruim, porque Mendes tem a qualidade de tomar decisões impopulares se as considerar corretas. Possui fama de homem sério, assim como Lula e Lacerda.

Em entrevista à "Globonews", na segunda-feira, Mendes disse que inferiu que Lula mencionou uma viagem a Berlim na companhia de Demóstenes a fim de relacionar esse fato à CPI do Cachoeira. No entanto, negou que tenha entendido que se tratava de oferta de blindagem. Na mesma entrevista, afirmou que Lula opinara contra julgar o mensalão ainda neste ano.

Na terça-feira, Mendes subiu o tom. Além de lançar na conta de Lula a origem da divulgação de rumores de suposto envolvimento seu com Demóstenes e Cachoeira, atribuiu ao ex-presidente algo que não havia dito em suas entrevistas anteriores: o petista estaria agindo para "melar" o julgamento do mensalão. E foi além. Usou as palavras "gângsteres" e "bandidos" para se referir a seus supostos detratores, mas não quis dizer com todas as letras que Lula seria um deles.

Ora, se hoje pensa isso a respeito de Lula e do PT, Mendes deveria ter tornado pública imediatamente a suposta pressão feita em 26 de abril, no encontro que teve com o ex-presidente no escritório de Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro dos governos FHC, Lula e Dilma. Poderia ter relatado tais fatos a todos os colegas do STF e pedido providências.

Que prova Mendes tem de que Lula é o pai da "central de divulgação" que procura difamá-lo? Que prova possui do envolvimento do ex-delegado federal Paulo Lacerda?

Fazer acusações duras com leviandade tira credibilidade de sua indignação. Produz um tremendo mal ao Supremo, pois leva o tribunal a uma polêmica próxima de briga de rua. Também fica mal na foto o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a quem Mendes teria feito um relato sobre a reunião com Lula e Jobim. Britto não poderia ter ficado calado diante do que ouviu. É preciso que o Supremo e seus ministros ajam com equilíbrio para não transformar o julgamento numa batalha política entre eles próprios.

É mais do que legítimo e natural que PT e PSDB travem essa batalha, porque são partes do jogo político e ambos beberam na fonte do valerioduto, guardadas as devidas proporções. O caso petista é mais grave do que o tucano devido à amplitude do esquema.

Lula é outro que está em maus lençóis. Sua reação pública tem sido comedida em relação à estridência das acusações de Mendes. Uma nota se dizendo indignado é pouco. Lula deveria falar publicamente, negando com veemência e propondo processo por calúnia e difamação contra Mendes.

Como ex-presidente, Lula tem o direito de opinar com mais liberdade do que na época em que estava no Palácio do Planalto. No entanto, é o principal líder do PT. Aceitar as acusações de Mendes sem uma reação mais dura equivale a corroborar as afirmações de que atua para melar o mensalão, de que seria o articulador da "central de divulgação" e, mais grave, teria condicionado um adiamento do julgamento no STF a uma suposta blindagem na CPI do Cachoeira, sobre a qual tem, sim, influência.

Na disputa política com o PSDB, não é incorreto, do seu ponto de vista, que o PT queira adiar o julgamento do mensalão para 2013. Está pintando um cronograma que fará este assunto ser analisado pelo Supremo no auge da campanha eleitoral. Obviamente, ganho político o PT não terá. Só a oposição, que, cumprindo seu papel, encontrou um tema para desgastar o petismo

Para refrescar a memória, foi o próprio presidente do Supremo quem disse ver inconveniência em misturar o julgamento do mensalão com a reta final da campanha eleitoral. Ayres Britto afirmou isso em entrevistas ao assumir o comando do tribunal. Colegas seus divergiram. Outros concordaram.

Pelos cargos que ocupam e que ocuparam, todos os personagens desse imbróglio deveriam agir com mais equilíbrio, moderação e, sobretudo, sem leviandade.

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VAMOS COMBINAR

Não existe risco de crise institucional. Não há ameaça à democracia no Brasil. Nossas instituições estão funcionando muito bem, obrigado. E a imprensa nunca foi tão livre, o que é ótimo.


Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos