Uma breve leitura do Brasil
Autor: Eduardo Tavares Mendes | Publicado: 2014-05-08T12:19:00-07:00




Eduardo Tavares Mendes



As amplas manifestações populares
que tiveram início em junho de 2013 transmitiram à nação uma mensagem
contundente sobre a insatisfação do cidadão brasileiro com a incapacidade ou a
inércia das autoridades constituídas frente às graves questões que o País
enfrenta. 



Os nossos problemas se esparramam
por quase todos os setores da vida social. Embora a carga tributária (soma de
todos os tributos pagos pela população economicamente ativa) seja uma das
maiores do mundo, o índice de retorno à sociedade em termos de bem-estar é
decepcionante, ficando abaixo de países reconhecidamente menos desenvolvidos,
como Uruguai e Argentina. 



A segurança pública constitui um
dilema para o qual não conseguimos ainda vislumbrar uma luz no fim do túnel. As
drogas ilícitas avançam numa espiral avassaladora, sem controle, ceifando vidas
e destruindo famílias, causando problemas de ordem política, social e de saúde
pública. A criminalidade ligada às drogas ilícitas mata 80 de cada grupo de 120
pessoas assassinadas no Brasil,&nbsp; crimes
decorrentes de disputas territoriais e de acertos de contas entre os
traficantes, sem falar nos&nbsp; latrocínios
praticados por usuários com a finalidade de obter dinheiro para a aquisição de
drogas. 



Aqui se consome quase todo tipo
de entorpecentes, o que não deixa de chamar a atenção pelo simples fato de que
o Brasil não produz cocaína, por exemplo, da qual se extrai também uma praga
chamada crak: a cocaína entra no território nacional através da
fronteira com o Peru, a Colômbia, a Bolívia e o Paraguai. Essa constatação,
bastante óbvia, revela a vulnerabilidade que temos nessa área, a reclamar maior
investimento do governo federal no policiamento e monitoramento das fronteiras.
Não digo que essa medida resolverá o problema, que guarda em si um alto grau de
complexidade, mas certamente irá diminuir bastante a oferta no mercado nacional
de drogas, com a consequente redução da criminalidade a ele associada.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Educação e saúde... Bem, sabemos
todos que a fragilidade do País nesses dois itens vem de muito tempo, e tem
maior impacto sobre a população de baixa renda. Pessoas deixam de ser atendidas
nos hospitais e postos de saúde por falta de médicos, de material cirúrgico, de
medicamentos e outros insumos; pessoas morrem por falta de atendimento ou devido
à precariedade do atendimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, o
Brasil gastou&nbsp; 8,7% do orçamento federal
em saúde no ano de 2012; nesse mesmo ano, o Chile destinou 15,1%, e a
Argentina, 20,4% para o mesmo setor. Os números explicam o cenário de aparente
caos da saúde no País, muito embora tenhamos, no papel, um sistema público de
saúde gratuito e universal – o Sistema Único de Saúde, SUS.



Na educação a situação tem
melhorado com o Fundeb, um fundo de desenvolvimento criado pela Emenda Constitucional
nº 53/2006 com recursos oriundos dos impostos e transferências do governo
federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, somados a verbas
federais complementares, que correspondem hoje a 10% da contribuição total de
estados e municípios. Todos esses recursos são aplicados exclusivamente na
educação básica. Conquanto eu entenda que, neste particular, estamos trilhando
o caminho certo, por outro lado penso que a aplicação desses recursos pode ser
otimizada com a implantação da jornada integral para os alunos do ensino
fundamental (de 6 a 14 anos), aos quais seriam oferecidas refeições gratuitas,
atendimento médico e odontológico, esporte e lazer, durante 10 horas diárias,
de segunda a sexta-feira, como estava previsto no projeto pedagógico dos
Centros Integrados de Educação Pública, Cieps, concebido pelo eminente educador
Darcy Ribeiro, e que funcionou no estado do Rio de Janeiro durante o governo de
Leonel Brizola.&nbsp;&nbsp; 



O ensino em tempo integral, uma
obsessão minha desde que ingressei no Ministério Público, é o melhor caminho
para o Poder Público promover a cidadania de nossas crianças e adolescentes,
afastando-os das armadilhas de um mundo cada vez mais desafiador, pois “são
demais os perigos desta vida”. Vejo nele também um instrumento no combate às
drogas, à violência e à desigualdade social.



Não posso deixar de lembrar o mal
terrível que a corrupção causa ao nosso povo, à juventude, principalmente. São
bilhões de reais que escapam das obras e serviços públicos, tomando o rumo
imoral do patrimônio de maus brasileiros. Esse odioso fenômeno acaba por minar
a confiança das pessoas comuns em seus representantes e nos servidores
públicos, criando uma sensação de desalento que afeta as nossas perspectivas de
futuro. Pela dimensão do problema, e em razão da própria natureza humana, não
me parece exequível erradicar completamente esse mal, essa patologia
político-social que ameaça erodir o ânimo dos homens de bem neste País; mas é
possível, sim, pela vigilância constante da cidadania e pela atuação firme do
Ministério Público e do Poder Judiciário, impondo condenações exemplares aos
maus gestores e maus políticos, reduzi-lo à sua mínima expressão, de modo a
preservar em cada um de nós a esperança de dias melhores.&nbsp; 




Na condição de pré-candidato nas próximas
eleições, meu nome é novo no tabuleiro político. Um deputado federal daqui de
Alagoas declarou: “Eduardo Tavares não é do nosso 'meio', não fala a nossa
linguagem”. Ele está coberto de razão. Fiquei com a impressão de que ele me
outorgou um “Atestado de Idoneidade”, pelo que eu quero lhe agradecer o
reconhecimento. Sou um nome novo, repito; mas minha coragem de enfrentar
desafios não começou hoje e nem vai esmorecer após as eleições. “Até aqui me
ajudou o Senhor”. Sigo, para a frente e para o alto, esperando dividir com o
povo o resultado desta luta, que implica sacrifícios, ousadia e doação.