A Invenção da Educação Especial
Autor: Língua Portuguesa - NRE - Cornélio Procópio | Publicado: 2006-12-18T03:36:00-08:00

     Elisane Maria Rampelotto, em seu artigo, traça um panorama mostrando como se institutionalizou a educação especial em um constexto geral de educação e, depois, como pedagogia específica no Brasil e na Universidade Federal de Santa Maria. Pude constatar com a leitura do texto, que a Educação Especial ainda hoje é tratada como tópico sub-teorizado e como um espaço especializado de educação e é marcada pela inserção médico-pedagógica e determinada por modelos clínico-terapêuticos, em que as práticas pedagógicas têm a tarefa da correção e da normalização. Desde os tempos mais remotos a Educação Especial já obteve grandes modificações.      Até o século XVIII, a "deficiência" estava ligada ao misticismo e ocultismo. A religião, ao colocar o homem como imagem e semelhança de Deus, inculcava a idéia de condição humana incluindo perfeição física e mental. Caso não fossem "parecidos" com Deus, os "portadores de deficiência", ou "imperfeitos", eram colocados à margem da condição humana. Do século XVIII para o século XIX surge, nas matas do sul da França, o famoso caso do menino de Aveyron - com hábitos selvagens e destituído do uso da palavra, no qual foi alvo de muitos estudos.      Jean Itard foi o médico responsável pela possibilidade de educação do selvagem e foi também quem inaugurou o campo denominado de médico-pedagógico, mais conhecido como Educação Especial. No Brasil, a educação especializada começou no século XVII, onde a sociedade "se protegia juridicamente do adulto deficiente. A institucionalização da escola pública, obrigatória e gratuita acontece no último terço do século XIX em países industrializados. Com a escola obrigatória, agravam-se as dificuldades das crianças em acompanhar os conteúdos escolaresm surge a necessidade de se criarem locais e saberes onde se possa controlar, disciplinar e ortopedizar o diferente - este outro que deve ser normalizado. Define-se o conceito de normalização como o objetivo de oferecer aos deficientes os mesmos direitos e condições de vida que os demais cidadãos recebem.     No princípio de normalização, subentende-se que o indivíduo aprende a levar uma vida tão normal quanto possível, beneficiando-se ao máximo das diferentes ofertas de serviço da sociedade.  Neste contexto, surge o termo "inclusão", utilizado posteriormente ao termo "integração' (ter acesso ao sistema de ensino, e não exclusivamente ao ensivo regular). Foi a partir da Declaração de Salamanca, a idéia de incluir o outro deficiente na escola regular torna-se uma prática recomendada e frequente. O discurso da escola inclusiva passa pelo compromisso com a Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de ser o ensino ministrado, no sistema com um de educação, a todas as crianças, jovens e adultos com alteridade deficiente.      Institui-se então o Curso de Educação Especial em Santa Maria e o Ministério da Educação e Cultura começa a pensar a Pedagogia Especial. Em Santa Maria, A Educação Especial teve início com o médico otorrinolaringologista e professor Reinaldo Fernando Coser, que em decorrência do grande número de casos de surdez que apareciam em seu consultório, empenhou-se em trazerpara UFSM a formação de recursos humanos na área, ou seja, a formação de professores especializados na educação de surdos.  Desde a década de 60, o governo federal assume em nível nacional o atendicmento educacional da alteridade deficiente, que perpassa por várias mudanças governamentais e estruturais, de 1973 a 1993. No ano de 1993 foi marcado como um retorno à Educação Especial. Em 1994, no auge da Conferência Mundial sobre Necessidades Ecudativas Especiais, em que foi elaborado o documento da Eclaração de Salamanca, que traçou os princípios políticos e práticas para a uma Educação para Todos.      A Lei 9394, aprovada em 20 de dezembro de 2996, fixa as diretrizes e bases da educação brasileira com o objetivos de realizar um processo de mudança em todos os níveis da educação. Essa lei apresenta um capítulo sobre a formação de professores que trata dos fundamentos metodológicos, os tipos, as modalidades e locus dos cursos de formaão inicial dos professores.     Em maio de 2000, é produzida pelo MEC a Proposta de Diretrizes para a Formação Inicial de Professores de Educação Básica em Cursos de nível superior. Essa proposta incentiva a discussão e a reflexão  nacional sobre a formação de professores, que hoje é visto ainda como um grande desafio a se enfrentar.