NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA
Autor: Luis Felipe | Publicado: 2010-11-16T13:12:00-08:00

 ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

No último  domingo (14/11/2010) foram noticiados em cadeia nacional dois casos  separados de atos extremos de violência contra homossexuais. Em São  Paulo, em plena Avenida Paulista, um grupo de cinco jovens perpetrou  dois ataques diferentes que, segundo testemunhas, foram gratuitos e  caracterizados como homofóbicos pelos xingamentos feitos pelos  atacantes. No Rio de  Janeiro, após a 15ª Parada LGBT, um jovem gay foi baleado no estômago no  Arpoador, também gratuitamente. Segundo a vítima, o agressor é um  militar que trabalha nas redondezas, no Forte de Copacabana.Felizmente, desta vez, nenhuma das vítimas morreu.Para a  Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e  Transexuais (ABGLT), estes casos, infelizmente, são apenas a ponta de um  imenso iceberg, e ganharam visibilidade nacional inusitada, porém  bem-vinda. Diariamente,  lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem  violência desta natureza em nosso país. E pior, a cada dois dias, em  média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, segundo dados do Grupo  Gay da Bahia.Portanto, a ABGLT vem se manifestar, mais uma vez,  pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela  promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade, conclamando:Ao Poder  Executivo, em todos os níveis, que tome as medidas cabíveis e apure os  fatos destes e de outros crimes de violência cometidos contra LGBT,  identificando e punindo exemplarmente os culpados, sem deixar os crimes  impunes. A impunidade gera mais violência. Que o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT. Que os governos estaduais e municipais elaborem e também implantem seus planos de combate à homofobia.Que  promova a educação para o respeito à diversidade sexual, para que as  novas gerações possam aprender a conviver com e respeitar as diferenças.Que  promova no âmbito estadual e municipal, eventos de sensibilização de  agentes da segurança pública, como o II Seminário de Segurança Pública  para LGBT, que na semana passada no Rio de Janeiro capacitou 150  policiais de todo o país em questões específicas à segurança da  população LGBT.Ao  Congresso Nacional, que aprove legislação específica contra toda e  qualquer forma de discriminação no Brasil, inclusive a discriminação  homofóbica, e que certos parlamentares deixem de afirmar que a população  LGBT não precisa de legislação que a proteja desta forma. Os fatos  sobre a violência e a discriminação contra LGBT estão expostos, é hora  de agir e cumprir o papel de legisladores eleitos para representar todos  e todas os/as brasileiros/as, sem distinção. O Projeto de Lei da Câmara  nº 122/2006 está tramitando no Congresso Nacional desde 2001 (P/L  5003/2001). São nove anos de inércia e desrespeito à população LGBT,  nove anos de incentivo à continuação da violência e discriminação contra  LGBT, nove anos de endosso da impunidade. Em  parceria com diversas instituições, com o intuito de despertar para este  cenário, nos dias 23 e 24 de novembro, a ABGLT estará apoiando a  realização de três eventos consecutivos no Congresso Nacional: o  Seminário Escola Sem Homofobia, a Audiência Pública Bullying Homofóbico  nas Escolas, e o Seminário sobre os Assassinatos de LGBT. Ao  Judiciário, que continue julgando favoravelmente as demandas pela  igualdade de direitos, condenando os casos de homofobia, punindo de  forma rigorosa a violação dos direitos humanos de LGBT.Que  continue baseando suas decisões nos preceitos constitucionais da  não-discriminação, da dignidade humana, da intimidade, da segurança e do  direito à vida. Aos  Religiosos, que ajudem a semear a cultura da paz e do amor ao próximo. E  que determinados religiosos fundamentalistas parem imediatamente de  incitar a discriminação e o ódio contra as pessoas LGBT, ao nos  categorizarem como “doentes” ou “anormais”.Temos  testemunhado que essa intolerância pregada por setores fundamentalistas  cristãos tem sido transformada em violência extrema. A pregação  religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de  ódio.Infelizmente,  temos assistido a uma onde conservadora, que ganhou contornos fortes na  campanha presidencial. Ela atinge mulheres, negros, nordestinos e LGBT.  É preciso  dar um basta a todo e qualquer tipo de preconceito. Vivemos em um país  democrático, onde a igualdade e a não-discriminação são preceitos  fundamentais. Esta violência há de parar. A vida humana não pode ser  banalizada desta e nem de qualquer outra forma.Que a  sociedade brasileira se conscientize da gravidade do problema da  homofobia e da difusão de preconceitos. E que o Estado brasileiro aja  para garantir direitos e reprimir exemplarmente atitudes de violência e  discriminação.Por uma cultura de paz e respeito à diversidade.ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Enviado por: Leandro Consoni