Autor: Vestindo a  Camisa | Publicado: 2011-09-23T10:13:00-07:00


DF poderá ganhar lei de incentivo à Cultura

			
			
			
			
			
			
						
			
			


				Fabio Rivas/CLDF
				
				
				
				
				
				




	O Distrito Federal poderá ganhar em breve uma lei de incentivo à 
cultura. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo secretário de 
Cultura do DF, Hamilton Pereira, durante comissão geral realizada na 
Câmara Legislativa para debater propostas de fortalecimento da cultura, 
por iniciativa do deputado Patrício (PT). "Reconhecemos a dificuldade 
dos artistas&nbsp;em obter patrocínio para suas iniciativas e precisamos unir
 esforços para encontrar caminhos para viabilizar a produção cultural", 
destacou Patrício.





	Participaram do debate dezenas de artistas e produtores culturais. 
Durante a audiência pública, o núcleo "Crioula de Seu Teodoro", de 
Sobradinho, fez uma apresentação da tradicional dança 
crioula&nbsp;maranhense.





	O deputado Cláudio Abrantes (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em
 Defesa da Cultura, considerou o momento atual decisivo para a cultura 
local. "Agora ou vai ou racha", disse, referindo-se às oportunidades que
 vão surgir em função da realização da Copa do Mundo de Futebol na 
cidade. Para ele, a Copa é o momento ideal para o DF mostrar toda a sua 
riqueza cultural. "Mas para isso, temos que criar as condições de 
incentivo e dar o devido reconhecimento à nossa cultura", assinalou.





	Abrantes também lembrou que a partir do próximo ano a Casa passará a 
contar com uma comissão permanente para tratar dos assuntos de Cultura, 
"que deixa de ser um subtema no Legislativo".





	Proposta - O secretário&nbsp;Hamilton Pereira disse que 
encontrou uma situação de "colapso institucional" ao assumir o cargo, 
"após 12 anos de desconstrução de políticas de cultura". Após fazer um 
balanço dos primeiros meses de gestão,&nbsp;o secretário&nbsp;informou que a 
proposta de lei de incentivo à cultura em construção é inspirada nas 
experiências da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio 
Grande do Sul.





	A ideia inicial é fixar em até 1% da arrecadação do Imposto sobre 
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o percentual de incentivo 
fiscal a ser destinado anualmente para as produções culturais. A 
previsão de arrecadação de ICMS para 2012, segundo o secretário de 
Cultura, é de R$ 5,9 bilhões.





	Além do incentivo fiscal, o secretário apontou os pontos principais 
para o fortalecimento da cultura: descentralização, democratização dos 
recursos,&nbsp;respeito à diversidade e preparação da cidade para grandes 
eventos.





	Já o deputado Prof. Israel Batista (PDT) criticou o momento&nbsp;atual, no 
qual a expressão cultural vem sendo combatida na cidade. "Estamos 
virando uma cidade carola, onde a&nbsp;máquina é mais importante que o homem.
 Muita gente está mais preocupada com o trânsito&nbsp;do que com a música e a
 arte",&nbsp;lamentou.





	Para Israel,&nbsp;o diálogo e o bom senso são essenciais para reverter essa 
tendência. "Mas é claro que&nbsp;é preciso lugar por mais&nbsp;recursos no 
orçamento para a área cultural", enfatizou. O deputado também cobrou 
investimento na Rádio Cultura FM, considerada por ele um veículo de 
promoção das manifestações artísticas locais.





	O deputado Olair Francisco (PTdoB) defendeu a valorização e o 
investimento nas produções culturais populares. E a deputada Eliana 
Pedrosa (DEM)&nbsp;defendeu que a política pública cultural seja focada nas 
pessoas. "Cultura se faz com&nbsp;gente",&nbsp;afirmou. A deputada também sugeriu 
que o governo encaminhe uma emenda ao Orçamento para liberar ainda neste
 ano&nbsp;os recursos para as escolas de samba&nbsp;da cidade, para "acabar com o 
sofrimento de todo início de ano".





	Luís Cláudio da Silva Alves - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

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Nota de Esclarecimento

			
			
			
			
			
			
						
			
					
			

	Nos últimos dias, houve, em diferentes veículos de comunicação da 
cidade, repercussão de notícias dando conta de meu suposto interesse em 
vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).



	Reitero que tais informações são completamente infundadas e 
inverídicas, fruto de interesses escusos com o intuito de causar 
prejuízo à minha imagem pública. Não tenho nem tive interesse em 
pleitear vaga no referido Tribunal.
	
	Meu compromisso é continuar, no Parlamento para o qual fui eleito com 
mais de 18 mil votos, pelo segundo mandato consecutivo, defendendo os 
interesses da população do Distrito Federal.
	
	Deputado Patrício

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Comissão Geral debate incentivo à Cultura

			
			
			
			
			
			
						
			
			


				
				
				
				
				
				
				



	Picasso um dia afirmou: "Todas as criaturas nascem artistas. A 
dificuldade é continuar artista enquanto se cresce". No Distrito 
Federal, a dificuldade é de se manter artista, pois não há incentivo às 
manifestações culturais. O habito da maioria dos artistas da cidade é 
migrar para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo em busca de melhores
 oportunidades.



	Com o intuito de construir apoio aos profissionais da área e por 
acreditar ser essencial a definição do papel do Estado e da sociedade no
 processo de incentivo cultural, o deputado Patrício propôs a Comissão 
Geral que se realizará na próxima quinta-feira (22) no plenário da 
Câmara Legislativa do DF. O evento tem como objetivo debater, pensar e 
discutir políticas públicas que levem em consideração a idéia da 
flexibilidade da cultura, da inclusão das mais diversas formas de 
manifestação, de públicos e de produtores.


	Há 20 anos, o Governo Federal atua como facilitador das artes com a Lei
 de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Ela permite 
deduções no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas que apóiem
 projetos culturais. No entanto, para o deputado Patrício, podem haver 
mais estímulos. "Acredito que o Estado possa ir além, assumindo um papel
 indireto no apoio às artes, por meio de subsídios, de criação de 
agências culturais e pela disponibilização de espaços públicos", 
argumenta.





Patrício participa da Semana Nacional de Trânsito

			
			
			
			
			
			
						
			
			


				Ronaldo Alves 
				
				
				
				
				
				




				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				



	Uma blitz educativa precedeu o lançamento da Frente Parlamentar do 
Trânsito Seguro no DF no Parque da Cidade neste último domingo (18). 
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), no DF, até 
julho deste ano, 267 pessoas morreram no trânsito da cidade.


	Para o deputado Patrício, que também esteve presente no evento, o papel
 da frente parlamentar vai além da redução no número de acidentes nas 
rodovias. “É preciso promover políticas de fiscalização, educacionais e 
de prevenção, para que os índices de acidentes atinjam a meta da 
Organização das Nações Unidas, que é redução dos índices pela metade”, 
defende Patrício.


	A frente parlamentar é uma iniciativa do deputado Joe Vale (PSB) e faz 
parte da Semana Nacional de Trânsito 2011, lançada na última 
segunda-feira (19), no Palácio do Buriti. O presidente da Comissão de 
Segurança da Câmara Legislativa, deputado Aylton Gomes (PR), também é 
membro da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro. Também participaram da 
blitz educativa a deputada Celina Leão; o secretário de Transportes, 
José Vazquez Filho,


	A programação da semana vai até domingo (25) e inclui atividades como 
missa em homenagem às vítimas de trânsito, caminhada pela qualidade de 
vida, passeio ciclístico, encontro de motociclistas, blitzes noturnas 
nos bares e nas rodovias sobre Lei Seca e excesso de velocidade, dentre 
outras.


Paulo Freire é homenageado em solenidade proposta por Patrício

			
			
			
			
			
			
						
			
			


				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				




				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				




				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				




				Valcir Araújo
				
				
				
				
				
				



	No dia em que completaria 90 anos, o educador Paulo Freire foi 
homenageado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício 
(PT), em uma Sessão Solene no auditório da Casa. Para comemorar a 
renomada trajetória do pensador da educação brasileira, a viúva Ana 
Maria Araújo Freire, mais conhecida como Nita, congratulou a iniciativa 
de Patrício e revelou que dos mais de dez títulos de cidadão honorário, 
Freire nunca havia sido considerado Patrono da Educação, como declarou o
 Projeto de Lei 496/2011 do parlamentar, aprovado em plenário na última 
quarta-feira (14) e sancionado neste 19 de setembro.


	Nita presenteou Patrício com um exemplar da primeira biografia de Paulo
 Freire, escrita a partir das memórias da viúva e, em discurso, 
enalteceu a iniciativa do deputado. “Entendo este título de Patrono da 
Educação da cidade em que meu marido adotou para viver, como um 
comprometimento desta Casa Legislativa em transformar a educação, saindo
 da educação elitizada para uma educação popular. Sem esse 
comprometimento, o título não terá efeito algum”, discursou.


	Patrício reforçou a importância da educação popular ao lembrar quando 
os próprios pais foram alfabetizados pelo programa educacional do 
governo Cristovam e Arlete, no Gama. “Lembro quando meus pais, um mestre
 de obras e uma lavadeira, com muito esforço incentivaram os filhos a 
estudarem. Depois dessa oportunidade, eles não pararam de estudar e 
hoje, considero importante que eu continue incentivando a educação”, 
disse.


	Durante esta terça-feira (20), um encontro vai reunir estudantes e 
educadores durante um dia inteiro para refletir sobre o passado, 
presente e futuro da educação brasileira e os impactos de políticas 
educacionais a partir da ótica educacional do método Paulo Freire.


	A deputada Rejane Pitanga (PT), membro da Frente Parlamentar da 
Cultura, fez parte da mesa do evento. Também estiveram presente, a 
Ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a secretária de Desenvolvimento 
Social, Arlete Sampaio; o secretário de Cultura, Hamilton Pereira; o 
reitor da UnB, José Geraldo; o diretor da Universidade Católica Virtual,
 Francisco Botelho; o diretor da Fundação Perseu Abramo, Flávio Jorge 
Rodrigues; a coordenadora do setor de educação do MST, Vanderlúcia 
Simplício; o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura,
 Sergio Mambert e a diretora da editora da UnB, Lúcia Helena Pulino. No 
final da Sessão Solene foi lançado o livro de Venício A. de Lima, 
intitulado: Comunicação e Cultura - As idéias de Paulo Freire.



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