A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?
Autor: Tárcio Teixeira | Publicado: 2017-06-19T20:46:00-03:00


A resposta parece óbvia,
o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é
de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ)
a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as
Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as
e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo,
não tem direito de votar para Procurador Geral?



É
assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns
nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não
entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia,
debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem
flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de
Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só
votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante
lembrar, nas regras atuais - mesmo
sem todos/as possuírem o direito ao voto, o
MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse
princípio.



Nas
eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para
garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo
conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o
fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar,
mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz
no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda
a sociedade, não apenas para quem vota. Seria
muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates
e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.



Enquanto
Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades
de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário
aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não
com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério
Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um
recado claro para toda sociedade.



O
nome já diz muito, Ministério PÚBLICO
da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS.&nbsp;O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A.&nbsp;O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.



É
urgente democratizar o nosso Ministério
do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante
construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições
de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando
o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por
qual motivo o MPPB não cumpre a lei
do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que
Servidores/as com Especialidades não
sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes,
por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as
concursados/as serão nomeados/as para
que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e
durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.



Passaríamos
dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse
texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as,
como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e
Procuradores/as.



É
preciso mudar, Muda MPPB!





Tárcio
Teixeira

Assistente
Social do MPPB

Direção
da INTERSINDICAL

Presidente
do PSOL/PB