Autor: Gabriela Mello | Publicado: 2006-11-19T13:08:00-08:00

Humanização do sistema carcerário em tempo de globalizaçãoO aprisionamento é uma técnica primitiva que há anos vêm sendo adotada para limitar, evitar e castigar práticas hostis e inadmissíveis segundo o código de ética e conduta da civilização.Criminosos por diferentes causas são enjaulados como animais selvagens, seres perigosos que a qualquer momento podem “dar o bote”. Todos numa mesma cela, dividindo a mesma latrina e a mesma refeição.  Essa é a realidade do sistema penitenciário brasileiro, que a cada dia abriga mais indivíduos condenados a pagar suas dívidas para com sociedade pelos atos brutais e desumanos que cometeram no passado.Para solucionar o problema, curar essa “doença” basta trancá-los e jogar a chave fora. Excluí-los da convivência humana, para que recuperem a consciência e limpem suas almas da culpa. Pura hipocrisia. Sabe-se que grande parte desses criminosos durante a pena só intensificam seu ódio pela polícia e pelo governo devido às condições precárias e sub-humanas às quais são submetidos durante anos. Saem da cadeia e repetem os mesmos erros, mergulhando definitivamente na vida bandida.A sociedade contemporânea é panóptica, ou seja, tem uma estrutura de controle, uma espécie de arquitetura de vigilância que mantém domínio sobre a totalidade do tempo e dos corpos.Hoje, a marginalização precede o mecanismo de punição contrariando o princípio da Teoria do Direito, na qual só se pode punir alguém pelo crime que já praticou.  As instituições de aprisionamento defendem que a punição é um tratamento para reintegrar o indivíduo condenado à sociedade. Uma idéia totalmente equivocada, pois essa prática afasta-o da família, destruindo aos poucos seus laços sentimentais e mergulhando-o na profunda escuridão do isolamento.“A prisão é um mundo dentro de um mundo”, disse Drauzio Varella em sua obra “Estação Carandiru” baseada em sua experiência na Casa de Detenção de São Paulo Carandiru, o maior presídio do país. Construído na década de 20, ele abrigou mais de 7.200 presos em seus nove pavilhões.Noticiado por toda a mídia nacional, o massacre ao Carandiru em 2 de outubro de 1992, foi a mais triste fatalidade envolvendo o sistema carcerário brasileiro. Começou com um motim no pavilhão nove, no qual alguns presos tornaram agentes penitenciários reféns.A brutal invasão por parte da tropa de choque foi autorizada pelo então Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Fleury Filho, responsável pela morte de 111 homens do pavilhão nove, segundo dados oficiais.No entanto, segundo relato de alguns presos que presenciaram a chacina, mais de 250 pessoas morreram naquele fatídico dia. Em 2002, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin transferiu os presidiários e demoliu todo prédio com a promessa de transformar aquela área num parque, obra que até hoje não foi concluída.O fato mais revoltante nisso tudo é a fraca memória do povo brasileiro, que hoje elege um deputado federal mais criminoso do que qualquer um daqueles presos do Carandiru.Não basta condenar o coronel Ubiratan Guimarães, que coordenou o ataque a mando de Fleury, é preciso arrancar o mal pela raiz e punir o verdadeiro responsável pela tragédia. Como podemos nos conformar com tamanha ignorância?Permitir que um criminoso fique recluso, abandonado numa cela suja, sofrendo maus tratos, sendo violentado e muitas vezes espancado não é uma solução plausível para diminuir o índice de marginalidade.É preciso criar meios para que, mesmo com sérias disparidades psicológicas e sociais, possamos incluir este indivíduo na sociedade de maneira humana e permanente, sem estigmatizá-lo para o resto de sua vida. Todavia, para que isso aconteça é necessário incutir conceitos na cabeça dessa população desorientada que se cala diante das decisões de um bandoleiro político e o fortalece com seu voto.