Direito de resposta sobre o Portal da Trânsparência
Autor: PCdoB | Publicado: 2011-06-13T17:08:00-03:00

Recentemente, o site do PCdoB de Minaçu, divulgou a notícia de que o site da Prefeitura de Minaçu está incompleto, e como todo meio de comunicação democrático, estamos postando um e-mail enviado para nós por Eugenio Cesar de Souza Rodrigues no dia 07/06 sobre este assunto.Segue abaixo o e-mail: 


Amigos do PC do B de Minaçu,

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com muita honra que eu como cidadão comum do Municipio de  Minaçu&nbsp;me dirijo&nbsp;ao partido PC do B, qual tive orgulho de coordenar  parcialmente a canditatura&nbsp;de vice-prefeito na coligação do atual  prefeito de Minaçu no ano de 2004, que infelizmente foi derrotada. Mas  felizmente nessa mesma época pude conhecer várias pessoas que tenho  grande apreço até hoje: Manoel, Giba e&nbsp;Prof.Cleide, e outros que ja  conheço de anteriormente, como Professor Corujão, Sr. Celino e&nbsp;Pedro  Paulo (que foi meu professor).
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E hoje navegando pela net, resolvi entrar no site no PC do B  Minaçu, e vi postado em relação ao Portal da Transparência da Prefeitura  de Minaçu, e gostaria de informar a vocês que&nbsp;a&nbsp; Prefeitura de Minaçu,  com interesse de realmente ser transparente,&nbsp;antecipou à L.C. 131 de 27  de maio de 2009 implantando o site, que para municípios com menos de 50  mil habitantes será obrigatório a partir de 27 de maio de 2013.
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É lógico que ele não estará em pleno funcionamento somente no  final do prazo. O site foi implantado anteriormente para que esse erros  não ocorressem após a sua obrigatoriedade. Portanto esses possíveis  transtornos que vem ocorrendo no site, vem sendo&nbsp;amenizados  diariamente.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estarei informando aos amigos da Assessoria de Comunicação da  Prefeitura para que possam estar explicando com maior clareza pra vocês e  para toda população de Minaçu a respeito do assunto.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contudo, não há nada que não está sendo cumprido.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Obrigado, pela oportunidade do comentário.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Eugenio Cesar de Souza Rodrigues
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Administrador

O PCdoB de Minaçu agradece o contato, e pede desculpas pela demora em publicar este e-mail devido a problemas no servidor da plataforma BLOGGER desde o dia 14/05 e já resolvidos (Assim esperamos).
Sabemos que para municípios com menos de 50 mil habitantes é obrigatório somente a partir de 2013 e que esperamos que sejam disponibilizadas as informações pedidas na Lei Complementar nº 131. Exemplo a ser seguido por prefeituras tais como Pirenópolis, Inhumas entre outros municípios goianos com menos de 50 mil habitantes, que já possuem desde 2009 seu portal completo inclusive disponíbilizando via download todas as suas contas públicas.O que questionamos de fato é que o Portal da Transparência serve para informar a população dos gastos de seus gestores. A sociedade civil pode e deve fiscalizar, e assim participar mais ativamente da administração pública, fato este que até para os vereadores do município de Minaçu é confuso. Assunto este abordado abertamente em tribuna nas sessões da Câmara dos Vereadores ao longo dos últimos 2 anos, principalmente pelos representantes da oposição.Segue abaixo o link para ver o texto completo da LCP 131http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp131.htm
O PCdoB está aberto a conversas sobre qualquer tipo de assunto que esteja ligado ao bem estar da população.Qualquer dúvida estamos a disposição através do e-mail pcdobminacu@gmail.com
Sem mais.
Secretaria de Comunicação do Partido Comunista do Brasil, Minaçu-GO