EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: CONCEITOS, IMPACTOS E RESSIGNIFICAÇÃO EDUCACIONAL.
Autor: Professor João Álcimo | Publicado: 2017-05-15T10:33:00-03:00



EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: CONCEITOS, IMPACTOS E
RESSIGNIFICAÇÃO EDUCACIONAL(1)





&nbsp;(João Álcimo Viana Lima)



Conceitualmente, Educação a Distância (EaD)
representa uma modalidade de ensino, que se torna possível a partir das
tecnologias digitais e de rede, que são utilizadas como mediadoras do processo
educativo, cuja metodologia dos cursos pode ser totalmente a distância, semipresencial
(modelo misto) ou presencial-virtual, com
“estudantes e
professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos” (BRASIL,
2005)(2).

A partir de um cabedal teórico, com autores
como Lynn Alves e Cristiane Nova (2003)(3) e Kátia Morosov&nbsp;Alonso
(2005)(4), podemos visualizar a EaD como um fenômeno que requer
reflexões críticas num macro contexto de educação, ao tempo em que podemos
ampliar as suas definições conceituais, relacionando-a ao princípio da
democratização e do acesso ao conhecimento e aos cursos formais; bem como,
concebendo-a como um processo mais abrangente de inovação educacional. 

Não obstante, a gênese da EaD no Brasil ter
ocorrido na década de 1920, com a fundação da Rádio Sociedade do Rio de
Janeiro, e em que pese à expansão, nas décadas seguintes, de cursos por
correspondência e por meio dos sistemas radioeducativos e de telensino, a Lei
nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB)(5)
configura-se como um marco na legislação e para a implantação de políticas e
modelos educacionais associados às tecnologias digitais. 

A LDB, no caput do artigo 80, estabelece que:
“O Poder
Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a
distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação
continuada”. Decorrido pouco mais de um ano, o Governo Federal publicou o
Decreto nº 2.494/1998, regulamento o referido artigo. Em 2005, o Decreto nº
5.662, reafirmou, em seu artigo 2º, a oferta de cursos por meio de EaD na
educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), educação especial,
educação profissional e educação superior. 

A
legislação brasileira, coadunada com o processo de expansão das estruturas de
tecnologias da informação e comunicação, efetivou a implantação de programas
sob a égide das perspectivas de EaD. Com efeito, foi criada, em 1996, a
Secretaria de Educação a Distância (SEED), no âmbito do Ministério da Educação
(MEC); foi instituído, em 1997, o Programa Nacional de Informática na Educação
(ProInfo); e foram implantadas a Universidade Aberta do Brasil (UAB), em 2006,
e a Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec), em 2007. 

Ressalte-se
que os sistemas UAB e e-Tec, a partir do credenciamento de instituições
públicas junto ao MEC, que se responsabiliza pela assistência financeira na
elaboração e execução dos cursos, vêm promovendo uma considerável expansão na
oferta de ensino técnico, em graduação e em pós-graduação, com a utilização dos
métodos de EaD. 

Diferenciando-se do tradicional modelo
presencial, a EaD tem como características a utilização de tecnologias digitais
na relação professor-aluno-conteúdo e a necessidade de um “cenário tecnopedagógico”(6),
que são preponderantes para a qualidade dos cursos e aprendizagem dos alunos. No
contexto dessa modalidade, as práticas de E-learning
e de U-learning (que representa maior
mobilidade de acesso e interação) tornaram-se realidade. 

Inerente ao que foi mencionado, a definição dos
professores e tutores e dos recursos tecnológicos estão entre os fatores
determinantes para a qualidade dos cursos de EaD. Assim, os Ambientes Virtuais
de Aprendizagem (AVA), com suas funcionalidades, constituem-se em elemento central
do processo. No tocante às funcionalidades, o correio eletrônico, o fórum, o
motor de busca, o chat e a
videoconferência estão entre as suas principais ferramentas. A adoção de software livre, com as devidas adequação
e personalização, é outro aspecto relevante em torno do AVA, de modo a propiciar
momentos de interação, produção de trabalhos e avaliações síncronas e
assíncronas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Quanto à função ou às múltiplas funções do
tutor, essa(s) se insere(m) no cenário de ressignificação da prática docente e
requerem competência profissional em três dimensões: pedagógica (apropriação
dos processos de aprendizagem, incluindo as práticas de avaliação qualitativa e
quantitativa), didática (habilidades na mediação, dinamização e facilitação da
aprendizagem) e técnica (domínio das funcionalidades e das questões técnicas
dos ambientes virtuais). Na busca de alunos autônomos e compreendendo que entre
os sujeitos prevalecem habilidades múltiplas e distintas, o tutor exerce,
destarte, um papel de destaque nos cursos e programas de Educação a Distância.



Em meio à evolução, extraordinariamente
rápida e em nível global, das tecnologias digitais, proporcionando mudanças
impactantes na sociedade e instituições, com sistemas cada vez mais automatizados
e uma “economia de plataformas”(7), o processo de ressignificação da
educação tende a ganhar novos e mais expressivos contornos. Assim, a tendência
é que em 2035 tenhamos a EaD ocupando um papel hegemônico nos processos
educativos. Ademais, espera-se, que na transição do ressignificado da função
docente, não tenhamos, como no vídeo “The
lost job on Earth” a prevalência da mensagem recebida por Alice: “We’re upgrading our workforce and i’m sorry
to say”.



NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



(1)
Texto produzido, em 7/3/2017, para o curso de Formação em EaD – UAB/UECE.

(2)
Cf. BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19
de dezembro de 2005. Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm&gt;.
Acesso em: 5 mar. 2017.

(3)
ALVES, Lynn; NOVA, Cristiane. Educação a
Distância. São Paulo: Futura, 2003. 

(4) ALONSO, K. M. Algumas considerações sobre
a educação a distância, aprendizagens e a gestão de sistemas não presenciais de
ensino. In: PRETI, O. Educação a distância:
ressignificando práticas. Brasília, DF: Liber Livro, 2005.

(5)
BRASIL. Lei nº 9.394, de 23 de abril
de 1996 (com emendas posteriores). Disponível em: &lt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm&gt;.
Acesso em: 19 jan. 2017. 

(6) Expressão
utilizada por MOREIRA, E; RODRIGUES, L. 

&nbsp;Educação a Distância: conceitos, legislação,
características, modelos, recursos e tutoria (Aula 1). Fortaleza: UECE, 2017. &nbsp;p. 6. 



(7)
Cf.&lt;http://ofuturodascoisas.com/que-novos-empregos-vao-existir-em-2035/&gt;.
Acesso em: 3 mar. 2017.







EaD: Da Rádio Sociedade do Rio aos Ambientes Virtuais de Aprendizagem.


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