TRIBUNAL DO JURI EM PALMITAL -  29/03/2012
Autor: Roldão Valverde | Publicado: 2012-03-30T10:15:00-03:00


No dia 23.12.2008, Odinei Crispim 58 anos, residente em um sítio na Agua do Quati, teve uma desavença com Leonel Jose Ladeira de 57 anos, porque este ao passar na estrada de frente sítio, acostumava deixar a porteira aberta. 

No dia dos fatos novamente Leonel José Ladeira deixou a porteira aberta, e foi advertido por Odinei, para que fechasse a porteira porque acarretaria sérios danos, com a fuga de criações, e a invasão dos animais nas lavoura de milho e soja.

Ao ser advertido, o acusado Leonel José Ladeira, em posse de um revolver 38 marca fosse, efetuou 2 disparos contra Odinei, tendo acertado o abdômen e&nbsp;no braço.

Um adolescente sobrinho de Odinei vendo este ferido com dois disparos, dirigiu até a casa, pegou uma espingarda Rossi 32 e entregou para Odinei, que em seguida efetuou um disparo contra Leonel, tendo atingido o vidro traseiro do veiculo e acertado a cabeça de Leonel.

Tanto Leonel como Odinei ficaram feridos, eram ao mesmo tempo, duas vitimas e dois acusados.

Ao chegar a policia militar conduziu os 2 antagonistas feridos ao hospital, e em seguida foi lavrado a prisão em flagrante de ambos.

Ambos ficaram presos, 4 ou 5 meses presos, por serem primários de bons antecedentes com residência fixa e trabalho remunerado foram colocados em liberdade, com pedidos de liberdade provisória, efetuado por seus advogados.

Durante a tramitação processual os réus foram pronunciados, Odinei Crispim foi imputado o delito do artigo 121 caput com o 14 do C.Penal, “ tentativa simples” sujeito a uma pena de 4 anos de reclusão, e quanto a Leonel Jose Ladeira,o dispositivo do artigo 121 § 2º inciso II c.c. 14 do C.Penal, pena de 8 anos de reclusão (hediondo).

Roldão Valverde, efetuou a defesa do Odinei Crispim e Dr.Alexandre Pinheiro Valverde, em defesa de Leonel José Ladeira, Júri, realizado dia 29.03.2012, na Comarca de Palmital

Roldão Valverde iria elaborar a defesa alegando que o réu Odinei Crispim agiu sob o domínio de uma violenta emoção, pois quando efetuou os disparos, estava ferido por dois disparos por Leonel, devendo a pena diminuída a 1 a 2 anos.

E Dr.Alexandre Pinheiro Valverde, iria pedir apenas o afastamento da qualificadora do motivo fútil, assim a pena cairia para 4 anos, e seria beneficiado a cumpri-la em regime aberto.

Logo no inicio dos debates, o competente Promotor de Justiça, Dr.Carlos André Mariani,esclarece ao Conselho de Sentença que após analisar pormenorizadamente todo o processo, e chegou a conclusão que Odinei Crispim no dia dos fatos, agiu em Legitima defesa própria, pois se defendia de uma injusta agressão, atual, tendo agido moderadamente, pedindo aos jurados que absolvessem o acusado Odinei Crispim,quando ao réu Leonel José Ladeira, afirmando o Promotor que tratava de pessoa trabalhadora, honesta, proprietário rural, pediu o afastamento da qualificadora do motivo Fútil, devendo a pena ser imposta a 4 anos, e responder o processo em liberdade, e cumpri-la em regime aberto.

A manifestação do competente Promotor Justiça, Dr.Carlos André Marieni, veio contemplar com os anseios da Defesa de Roldão e do Dr.Alexandre, não restando outra alternativa senão reiterar a manifestação do representante do Ministério Publico, elogiando pelo sentimento de sensibilidade humana, de baixo de uma toga de um Juiz tem um coração que bate, buscando a razão e a sensibilidade julgar.(S.T.F.Ministro Luiz Fux) 

Na sala secreta após a explicação dos quesitos pela Presidente do Egrégio Tribunal do Júri, Dra.Alessandra Mendes Spaling, os jurados confirmaram o pedido do Ministério Publico, e em seguida foi prolatada a Sentença em plenário, absolvendo o acusado Odnei Crispim, porque agiu em Legitima Defesa própria, defendido Por Roldão Valverde, e o acusado Leonel José Ladeira condenado a pena de 3 anos de reclusão a cumpri-la em regime aberto..

O júri do dia 29.03.2012, ambos advogados estudaram todo o processo para elaborar a defesa plenário, mas o sábio e culto promotor de Justiça, já ao ingressar em plenário já trazia a Sentença absolutória de Odinei na Cabeça e a condenação de 3 anos às Leonel, ficando para os advogados Roldão e Dr.Alexandre, a dádiva de agradecer representante do Ministério Publico, Dr.Carlos André Mariani reiterando seus dizeres, a Juíza Presidente Dra.Alessandra Mendes Spalding, e aos Senhores do Conselho de Sentença, e saudação advogados e numero de pessoas que estavam presentes.

No fim, entre mortos e feridos, salvaram se todos.


“A Justiça pode irritar-se, porque é precária, a verdade não se impacienta porque é eterna” Rui Barbosa.