O dia-a-dia do Conselheiro Tutelar
Autor: VERA LUCIA - CONS TUTELAR | Publicado: 2012-02-04T12:55:00-08:00



 

  
  
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  <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->O conselheiro tutelar,
  no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas
  que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em
  situações de crises e dificuldades - histórias de vida complexas, confusas,
  diversificadas.
  
  É vital, para a realização de um trabalho social eficaz (fazer mudanças
  concretas) e efetivo (garantir a consolidação dos resultados positivos), que
  o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os&nbsp;casos&nbsp;(situações individuais
  específicas) que chegam ao Conselho Tutelar.&nbsp;

   

    
    
     

      
      
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      Saber ouvir, compreender e discernir são habilidades
      imprescindíveis para o trabalho de&nbsp;receber, estudar, encaminhar&nbsp;e&nbsp;acompanhar casos.

      
      
      


     

      
      
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    Cada
    caso é um caso e tem direito a um atendimento personalizado, que leve em
    conta suas particularidades e procure encaminhar soluções adequadas às suas
    reais necessidades.
    
    Vale sempre a pena destacar: o Conselho Tutelar, assim como o Juiz,aplica medidas&nbsp;aos casos que atende, mas&nbsp;não executa essas medidas&nbsp;. As medidas de proteção
    aplicadas pelo Conselho Tutelar são para que outros (poder público,
    famílias, sociedade) as executem. O atendimento do Conselho é de primeira
    linha, tem o sentido de&nbsp;garantir e promover direitos&nbsp;.
    
    Para dar conta desse trabalho, que é a rotina diária de um Conselho
    Tutelar, o conselheiro precisa conhecer e saber aplicar uma&nbsp;metodologia de atendimento social de casos&nbsp;.
    
    Para melhor compreensão da&nbsp;metodologia de atendimento social de casos&nbsp;, suas principais etapas
    serão detalhadas a seguir, com ênfase na postura que o conselheiro tutelar
    deve assumir no processo de atendimento.&nbsp;
    <!--[if !supportLineBreakNewLine]-->
    <!--[endif]-->

   

    
    

    
     

      
      


      
      
       

        
        
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        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->&nbsp;Denúncia
        
        O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e
        adolescentes forem&nbsp;ameaçados&nbsp;ou&nbsp;violados&nbsp;pela própria sociedade,
        pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria
        conduta.
        
        Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a
        agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado
        com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia -
        o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.&nbsp;

       




     





   

    
    

    
     

      
      
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      <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

      
      


      
      
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      <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

     

      
      


      
      
O Conselho Tutelar deverá agir sempre com presteza:

De forma preventiva quando há ameaça de violação de
      direitos

De forma corretiva quando a ameaça já se concretizou

      
      


     

      
      
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A perspectiva da
        ação do Conselho, compartilhada com a sociedade e o poder público, será
        sempre a de corrigir os desvios dos que, devendo prestar certo serviço
        ou cumprir certa obrigação, não o fazem por despreparo, desleixo,
        desatenção, falta ou omissão.&nbsp;

       




     





   

    
    

    
     

      
      


      
      
       

        
        

        
         

          
          
DENÚNCIA

         

          
          
           

            
            
O QUE É?

           




          
          
           

            
            
COMO FAZER?

           




         

          
          A
          denúncia é o relato ao Conselho Tutelar de fatos que configurem
          ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes e poderá
          ser feita das seguintes formas:

          
por
               escrito;
por
               telefone;
pessoalmente;
ou de
               alguma outra forma possível.


          
          Não há
          necessidade de identificação do denunciante, que poderá permanecer
          anônimo. No entanto, para que a denúncia tenha consistência e
          conseqüência, é importante que dela constem:

          
qual a
               ameaça ou violação de direitos denunciada;
nome da
               criança ou adolescente vítima de ameaça ou violação de direitos;
endereço
               ou local da ameaça ou violação de direitos;
ou, pelo
               menos, alguma referência que permita a apuração da denúncia.


         



        
       




     





   

    
    

    
     

      
      


      
      
       

        
        <!--[if gte vml 1]><v:shape
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        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->&nbsp;Apuração da Denúncia
        
        A apuração da veracidade de uma denúncia deverá ser feita no local da
        ocorrência da ameaça ou violação de direitos (domicílio, escola,
        hospital, entidade de atendimento etc.).
        
        Recebida a denúncia, o Conselho Tutelar deve apurá-la imediatamente, se
        possível destacando dois conselheiros tutelares para o serviço: isso
        evita ou pelo menos diminui a ocorrência de incidentes, bem como o
        entendimento distorcido ou parcial da situação social que está sendo
        apurada.
        
        A apuração da denúncia é feita por meio de&nbsp;visita de atendimento&nbsp;, que deverá ter as
        seguintes características e envolver os seguintes cuidados:

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1027" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-72.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:2;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image008.gif"
          o:title="200503180080_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->a visita
        não precisa ser marcada com antecedência, mas, sempre que possível,
        deve ser;

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1028" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-116.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:3;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image009.gif"
          o:title="200503180081_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->o
        conselheiro tutelar não faz perícias técnicas, não sendo, portanto,
        primordial para seu trabalho o "fator surpresa" ou a
        "preservação da cena do crime";

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1029" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-170.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:4;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image010.gif"
          o:title="200503180082_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->o
        conselheiro tutelar apura fatos por meio de relatos. Por isso, deve
        ficar atento às falas, aos discursos, aos comportamentos, buscando, com
        diálogo, elucidar suas dúvidas e detectar contradições;

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1030" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-234.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:5;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image011.gif"
          o:title="200503180083_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->a
        entrada no local da visita deve ser feita com a permissão dos proprietários
        e/ou responsáveis;

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1031" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-268.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:6;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image012.gif"
          o:title="200503180084_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->a visita
        deve ser iniciada com a apresentação do(s) conselheiro(s) - nome e
        identificação - e o esclarecimento de seu motivo;

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1032" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-312.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:7;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image013.gif"
          o:title="200503180085_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->se
        necessário (nos casos mais complexos) e se possível (quando há o
        profissional requerido), o conselheiro tutelar deve fazer a visita com
        a assessoria de um técnico (assistente social, psicólogo, médico etc.),
        que poderá ser solicitado junto aos órgãos municipais de atenção à
        criança e ao adolescente;

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1033" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-396.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:8;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image014.gif"
          o:title="200503180086_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->a visita
        deve ser feita com o respeito indispensável a quem está entrando em um
        domicílio particular, repartição pública ou entidade particular. O
        conselheiro tutelar é um agente do zelo municipal e não da arrogância;

        <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1034" type="#_x0000_t75"
         alt="" style='position:absolute;margin-left:-142.8pt;margin-top:-460.35pt;
         width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:9;mso-wrap-distance-left:1.5pt;
         mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:1.5pt;
         mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
         mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
         mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
         <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image015.gif"
          o:title="200503180088_15_0"/>
         
        <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->todos os
        cuidados assinalados nos itens acima não podem descaracterizar a
        autoridade do Conselho Tutelar no cumprimento de suas atribuições
        legais. Se necessário, o conselheiro deverá usar de firmeza para
        realizar uma visita e apurar uma denúncia. Em casos extremos, poderá e
        deverá requisitar força policial, para garantir sua integridade física
        e a de outras pessoas, assim como as condições para apuração de uma
        denúncia.

        Constatada
        a veracidade de uma denúncia, após visita de atendimento, e sendo ela
        totalmente ou parcialmente procedente, o Conselho Tutelar tem em suas
        mãos um&nbsp;caso,
        para&nbsp;estudo, encaminhamento&nbsp;e&nbsp;acompanhamento&nbsp;.

        


       




     





   

    
    

    
     

      
      
<!--[if gte vml 1]><v:shape
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       <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image002.gif"
        o:href="http://www.promenino.org.br/Portals/0/ConselhosTutelares/200503180036_15_0.gif"/>
      <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

      
      


      
      
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       id="_x0000_i1036" type="#_x0000_t75" alt="" style='width:6pt;height:6pt'>
       <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image003.gif"
        o:href="http://www.promenino.org.br/Portals/0/ConselhosTutelares/200503180037_15_0.gif"/>
      <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

     

      
      


      
      <!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_s1035" type="#_x0000_t75"
       alt="" style='position:absolute;margin-left:-92.25pt;margin-top:-658.7pt;
       width:22.5pt;height:22.5pt;z-index:10;mso-wrap-distance-left:0;
       mso-wrap-distance-top:0;mso-wrap-distance-right:0;
       mso-wrap-distance-bottom:0;mso-position-horizontal:absolute;
       mso-position-horizontal-relative:text;mso-position-vertical:absolute;
       mso-position-vertical-relative:line' o:allowoverlap="f">
       <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image016.gif"
        o:title="200503210012_15_0"/>
       
      <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->VOCÊ SABIA??&nbsp;O Conselho Tutelar pode, conforme a gravidade
      do caso que está sendo atendido, aplicar uma&nbsp;MEDIDA EMERGENCIAL&nbsp;, para o rápido
      equacionamento dos problemas encontrados. É uma forma de fazer cessar de
      imediato uma situação de ameaça ou violação de direitos de crianças e
      adolescentes.

      
Como, normalmente, a medida emergencial não soluciona o caso em
      toda sua complexidade e extensão, o atendimento social prossegue com o
      estudo mais detalhado do caso e a aplicação das demais medidas protetivas
      pertinentes.

      
      


     

      
      
<!--[if gte vml 1]><v:shape id="_x0000_i1037" type="#_x0000_t75"
       alt="" style='width:6pt;height:6pt'>
       <v:imagedata src="file:///C:\DOCUME~1\ADMINI~1\CONFIG~1\Temp\msohtml1\01\clip_image004.gif"
        o:href="http://www.promenino.org.br/Portals/0/ConselhosTutelares/200503180041_15_0.gif"/>
      <![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

      
      


      
      


     





   




 



Fonte&gt;&gt;&gt;&gt;http://www.promenino.org.br/