SIMULAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
Autor: Cabulozisses | Publicado: 2012-06-01T15:09:00-07:00



SIMULAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

MUNICÍPIO: OURINHOS -
SP

&nbsp;

1
- INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL PREFEITO

 

  
  
&nbsp;O prefeito atual estava
  em exercício do mandato de prefeito neste município em 2008

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Sexo

  
  
Masculino

 

  
  
&nbsp;Idade

  
  
52

 

  
  
&nbsp;Escolaridade

  
  
Ensino superior completo

 

  
  
&nbsp;Partido pelo qual foi
  eleito

  
  
PSDB

 

  
  
&nbsp;Partido atual

  
  
PSDB

 




2-
RECURSOS HUMANOS

2.1
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

  
  
&nbsp;Total de funcionários
  ativos da administração direta (1)

  
  
2955

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

  
  
1852

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas
  (CLT)

  
  
764

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente
  comissionados

  
  
224

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

  
  
62

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem
  vínculo permanente

  
  
53

 




2.2
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

  
  
&nbsp;Administração indireta
  - existência

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Total de funcionários
  ativos da administração indireta (1)

  
  
318

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estatutários

  
  
257

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celetistas
  (CLT)

  
  
29

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Somente
  comissionados

  
  
29

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estagiários

  
  
3

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem
  vínculo permanente

  
  
0

 




2.3
INFORMAÇÕES REGISTROS ADMINISTRATIVOS

 

  
  
Realização de concurso nos
  últimos 24 meses para contratação de pessoal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No
  edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiência

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Contratação de pessoal
  nos últimos 24 meses - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Registro no quadro de
  pessoal da administração direta de forma a identificar a quantidade de
  pessoas com deficiência - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Unidades
  administrativas chefiadas por mulheres - existência

  
  
Sim

 




3
– LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO

3.1
– CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DA CIDADE OU
SIMILAR

 

  
  
Conselho municipal de
  política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
2006

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 




3.2-
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

  
  
O município integra:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aglomeração
  urbana

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área
  de interesse turístico

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Área
  de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de
  âmbito regional ou nacional

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  integra as áreas citadas

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;O município possui
  legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O município possui
  legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tipo
  de área de interesse:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ambiental

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Histórico

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cultural

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Paisagístico

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arquitetônico

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Arqueológico

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outra

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Lei de parcelamento do solo
  - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Lei de zoneamento ou
  equivalente - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Código de obras -
  existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se
  pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

  
  
Sim

 




3.3-
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA

 

  
  
&nbsp;Existência de lei específica
  de Solo criado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Existência de lei
  específica de Contribuição de melhoria

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Existência de lei
  específica de Operação urbana consorciada

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Existência de lei
  específica de Estudo de impacto de vizinhança

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Código de Posturas

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Plano Diretor -
  existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orienta-se
  pelas regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contempla
  os instrumentos de planejamento municipal e urbano:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parcelamento
  do solo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zoneamento
  ou equivalente

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código
  de obras

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contribuição
  de melhoria

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Operação
  urbana consorciada

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência
  de lei específica de Solo criado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudo
  de impacto de vizinhança

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Código
  de Posturas

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Zonas
  especiais de interesse social

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  zonas especiais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Solo
  criado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
  município está revendo o Plano Diretor

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O município está
  elaborando o Plano Diretor

  
  
Não

 




4
– RECUSRSOS PARA GESTÃO

<!--[if !supportLists]-->4.1&nbsp; <!--[endif]-->CADASTRO DO
IPTU

 

  
  
Cadastro imobiliário -
  existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro
  imobiliário informatizado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O município cobra IPTU

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano
  da lei

  
  
1966

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Planta Genérica de
  Valores - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Planta
  Genérica de Valores informatizada - existência

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Cadastro de ISS -
  existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cadastro
  de ISS informatizado

  
  
Sim

 




4.2-
TAXAS INSTITUÍDAS

 

  
  
&nbsp;Taxa de iluminação
  pública - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Taxa de coleta de lixo
  - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Taxa de incêndio ou
  combate a sinistros - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Taxa de limpeza urbana
  - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Taxa de poder de
  polícia - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Outros tipos de taxas -
  existência

  
  
Não

 




4.3-
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

 

  
  
Mecanismos de incentivo à
  implantação de empreendimento - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Mecanismos utilizados
  nos últimos 24 meses:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção
  parcial do IPTU

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção
  total do IPTU

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção
  do ISSQN

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Isenção
  de taxas

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cessão
  de terrenos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Doação
  de terrenos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  utilizou

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Tipo de empreendimento
  beneficiado nos últimos 24 meses:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industrial

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial
  e serviços

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo,
  esporte e lazer

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agropecuário

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Mecanismos de restrição
  à implantação de empreendimento - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Mecanismos utilizados
  nos últimos 24 meses:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Legislação

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tributação

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  utilizou

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Tipo de empreendimento
  onde foi aplicado nos últimos 24 meses:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria
  poluidora

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Industria
  extrativa

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comercial
  e serviços

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Turismo,
  esporte e lazer

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Distrito industrial
  regulamentado por lei específica estadual ou municipal - existência

  
  
Sim

 




4.4-
PROGRAMAS OU AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

 

  
  
&nbsp;Programas ou ações de
  geração de trabalho e renda - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Público
  alvo desses programas ou ações

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adolescente

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jovens

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígena

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População
  de baixa renda

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;População
  residente

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política de apoio ao
  primeiro emprego de jovens e adolescentes no município - existência

  
  
Sim

 




4.5-
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

 

  
  
&nbsp;Na política de
  desenvolvimento urbano o município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Na política de emprego
  e/ou trabalho o município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 




5-
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

5.1
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

  
  
&nbsp;Meios de comunicação
  utilizados para contato com o público:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correio

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fax

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jornais

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Internet
  (página, portal, home-page, e-mail)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone
  convencional

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone
  dedicado exclusivamente para atender ao público

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros
  serviços disponíveis

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  disponibiliza

  
  
Não

 




5.2
INFORMÁTICA

 

  
  
&nbsp;A administração direta
  possui computadores em funcionamento

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Esses computadores
  estão ligados em rede

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Computadores com acesso
  a internet

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Forma
  de acesso à internet

  
  
Banda larga

 

  
  
&nbsp;A página na internet da
  prefeitura está

  
  
Ativa

 

  
  
&nbsp;Endereço da página na
  internet da prefeitura: www.

  
  
ourinhos.sp.gov.br

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;A página da internet da
  prefeitura pode ser classificada como

  
  
Transacional

 

  
  
&nbsp;Serviços
  disponibilizados na página:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços
  informativos do município e notícias

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso
  a documentos e formulários

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Licitações

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ouvidoria,
  serviço de atendimento ao cidadão

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pregão
  eletrônico

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulta
  a processos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulta
  prévia (obtenção de alvará provisório)

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diário
  oficial, legislação municipal e finanças públicas

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concursos
  públicos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Matrícula
  escolar na rede pública on line

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Emissão
  de certidão negativa de débito e alvará

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Agendamento
  de consulta na rede pública de saúde

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;A página na internet da
  prefeitura é acessível a pessoas com deficiência

  
  
Auditiva

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;A prefeitura garante o
  acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet
  através:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quiosque
  ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalações
  públicas governamentais

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  garante acesso

  
  
Não

 




5.3
INCLUSÃO DIGITAL

 

  
  
&nbsp;A prefeitura desenvolve
  política ou plano de inclusão digital

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Projetos e ações
  implementados por esta política:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação
  de Telecentros por iniciativa da prefeitura

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número
  de Telecentros em funcionamento

  
  
1

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Quantos
  contam também com recurso federal

  
  
1

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Computadores
  com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instalação
  de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 




6- EDUCAÇÃO

6.1-
ÓRGÃO GESTOR E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO

 

  
  
&nbsp;Caracterização do órgão
  gestor da educação no município

  
  
Secretaria exclusiva

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Sistema municipal de
  ensino próprio - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Como
  está organizado o sistema municipal de ensino

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Instrumentos legais que
  contemplam a política municipal de ensino:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei
  orgânica municipal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei
  do orçamento anual (LOA)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei
  de diretrizes orçamentárias (LDO)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano
  Plurianual de investimentos (PPA)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Portaria
  do órgão gestor da educação

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhum
  dos instrumentos citados

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Objeto regulamentado
  por instrumento legal:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos,
  programas e ações da educação municipal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão
  de incentivos fiscais para entidades educacionais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho
  de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselhos
  escolares

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho
  de Alimentação Escolar

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho
  do Transporte Escolar

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema
  Municipal de Ensino

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Plano Municipal de
  educação - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
  plano incorpora educação em direitos humanos no currículo da rede municipal

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Na rede municipal de
  ensino municipal existe capacitação de professores:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  direitos humanos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  temática de gênero

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  temática raça/etnia

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  orientação sexual

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  existe capacitação nas áreas citadas

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Escola apta a receber
  pessoas com deficiência na rede municipal - existência

  
  
Sim

 




6.2-
AÇÕES

 

  
  
&nbsp;5 principais medidas ou
  ações adotadas pelo órgão gestor:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Investimento
  em organização administrativa

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Autonomia
  financeira da escola

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Participação
  da comunidade na gestão da escola

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Campanha
  e/ou programa para matricular as crianças na escola

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Diminuição
  da evasão escolar

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Regulamentação
  e valorização da carreira do magistério

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capacitação
  de professores

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Contratação
  de professores

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhorias
  ou implementação de programas de assistência escolar

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Melhoria
  do transporte dos alunos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ampliação
  do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento
  de projetos voltados para a educação de jovens e adultos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento
  de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição
  de cursos de educação profissional

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenvolvimento
  de projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a
  redução da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
  
Não

 




6.3-
CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

  
  
Conselho municipal de
  educação - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
1997

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de
  educação - existência

  
  
Sim

 




6.4-
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

 

  
  
Na política de educação o
  município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 




7- CULTURA

7.1-
ÓRGÃO GESTOR E LEGISLAÇÃO DE CULTURA

 

  
  
Caracterização do órgão
  gestor da cultura no município

  
  
Secretaria exclusiva

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Legislação municipal de
  proteção ao patrimônio cultural

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Natureza
  do bem tombado

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio
  material

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrimônio
  imaterial

  
  
Não

 




7.2-
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

 

  
  
Conselho municipal de cultura
  - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 




7.3
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

 

  
  
&nbsp;Na política de cultura
  o município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Na política de turismo
  o município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 




7.4-
EQUIPAMENTOS CULTURAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

 

  
  
Existe no município:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bibliotecas
  públicas

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Museus

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teatros
  ou salas de espetáculos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro
  cultural (3)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cinemas
  (4)

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Videolocadoras

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estádios
  ou ginásios poliesportivos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Provedor
  de internet

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades
  de ensino superior

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Shoppincenters

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lojas
  de discos, CDs, fitas e DVDs

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Livrarias

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio
  AM

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio
  FM

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rádio
  comunitária AM ou FM

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Geradora
  de TV

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Clubes
  e associações recreativas

  
  
Sim

 




7.5-
ATIVIDADES ARTESANAIS

 

  
  
Principais atividades
  artesanais (5)

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bordado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Barro

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Couro

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conchas

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Culinária
  típica

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fios
  e fibras

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fibras
  vegetais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Frutas
  e sementes

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Madeira

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Material
  reciclável

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Metal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pedras

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pedras
  preciosas

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tecelagem

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tapeçaria

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Renda

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Vidro

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 




7.6-
GRUPOS ARTÍSTICOS

 

  
  
Grupos artísticos (6):

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teatro

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Manifestação
  tradicional popular

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cineclube

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Dança

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Musical

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Orquestra

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Banda

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Coral

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Associação
  literária

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Capoeira

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Circo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola
  de samba

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bloco
  carnavalesco

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desenho
  e pintura

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Artes
  plásticas e visuais

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Artesanato

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros
  - existência

  
  
Não

 




8- ESPORTE

8.1-ÓRGÃO
GESTOR E LEGISLAÇÃO DO ESPORTE

 

  
  
Caracterização do órgão
  gestor do esporte no município

  
  
Secretaria exclusiva

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;A lei orgânica do
  município trata do esporte

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Existem outros
  instrumentos legais que tratem do esporte

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Objetos regulamentados
  por estes instrumentos:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sistema
  municipal de esporte

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho
  municipal de esporte

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão
  de incentivos e isenções fiscais para o esporte

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fundo
  municipal do esporte

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bolsa
  atleta

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Subvenções
  concedidas para o esporte

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Projetos
  esportivos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 




8.2-CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE

 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de
  esporte - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 




8.3-AÇÕES
E PROGRAMAS

 

  
  
&nbsp;A prefeitura executa
  ações, projetos e/ou programas isoladamente ou convênio e/ou parceria com
  outras entidades:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No
  esporte educacional

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No
  esporte de rendimento

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No
  esporte e lazer

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No
  esporte para pessoa com deficiência

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;A prefeitura tem
  conhecimento da existência de ligas esportivas regularmente constituídas

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;A prefeitura tem
  calendário esportivo

  
  
Sim

 




9-
HABITAÇÃO

9.1-ÓRGÃO
GESTOR E PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

  
  
Caracterização do órgão
  gestor da habitação no município

  
  
Secretaria exclusiva

 

  
  
&nbsp;O município possui
  plano municipal de habitação

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Está
  elaborando

  
  
Não

 




9.2-
CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

 

  
  
Conselho municipal de
  habitação - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de
  habitação - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
  fundo municipal de habitação reúne todos os recursos orçamentários e de
  outras fontes destinados aos programas habitacionais

  
  
Não aplicável

 




9.3-
CADASTRO DE FAMÍLIAS INTERESSDAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS

 

  
  
&nbsp;A prefeitura possui
  cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
  cadastro é informatizado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Inclui
  a natureza do benefício pretendido pelas famílias

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe
  a identificação de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres
  chefes de família

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Renda
  per capita da família

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  de raça/etnia negra ou indígena

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Número
  de dependentes por família

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nenhuma
  identificação

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existe
  critério de preferência e/ou prioridade para o atendimento das pessoas
  identificadas

  
  
Não

 




9.4
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

  
  
&nbsp;O município possui
  legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O município possui
  plano e/ou programa específico de regularização fundiária

  
  
Sim

 




9.5-
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

 

  
  
Na política de habitação o
  município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 




10- TRANSPORTE

10.1-
ÓRGÃO GESTOR DE SAÚDE, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO DO GESTOR

 

  
  
Caracterização do órgão
  gestor do transporte no município

  
  
Secretaria em conjunto com
  outra política

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de
  transporte - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
2005

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 




10.2-
SERVIÇOS DE TRANSPORTE

 

  
  
&nbsp;Serviços de transporte
  existentes no município

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Barco

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Metrô

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mototáxi

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Táxi

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Trem

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Van

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Transporte coletivo por
  ônibus intramunicipal - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
  concessão, permissão ou autorização leva em consideração os critérios e as
  normas de acessibilidade

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Passageiros
  com isenção na tarifa

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
  
Total

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudantes
  da rede pública

  
  
Parcial

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estudantes
  da rede privada

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Carteiros

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoas
  com deficiência

  
  
Total

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Policiais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Professores

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças
  menores de 7 anos

  
  
Parcial

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Transporte coletivo por
  ônibus intermunicipal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atende
  ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município

  
  
Sim

 




10.3-
ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

 

  
  
Na política de transporte o
  município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Não

 




11. SAÚDE

11.1-ÓRGÃO
GESTOR DA SAÚDE, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO DO GESTOR

 

  
  
Caracterização do órgão
  gestor da saúde no município

  
  
Secretaria exclusiva

 

  
  
&nbsp;Escolaridade do titular
  do órgão gestor

  
  
Pós-graduação

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação
  de nível superior do gestor

  
  
Enfermeiro

 




11.2-
CONSELHO, FUNDO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

  
  
Conselho municipal de saúde -
  existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
1997

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de
  saúde - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Responsável
  pela gestão do fundo:

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Plano municipal de
  saúde - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano
  de criação do plano

  
  
2008

 




11.3UNIDADE
DE SAÚDE

 

  
  
&nbsp;Existe no município:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Maternidade
  com posto de registro civil de nascimento

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade
  de emergência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Laboratório
  de análises clínicas

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Farmácia
  popular

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programa
  agente comunitário de saúde

  
  
Sim

 




11.4
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

  
  
Programa de saúde da família
  - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total
  de equipes

  
  
4

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total
  de médicos nas equipes

  
  
4

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total
  de odontólogos nas equipes

  
  
1

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total
  de enfermeiros nas equipes

  
  
4

 




11.5-
ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

 

  
  
Na política de saúde o
  município participa de:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público intermunicipal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Estado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio
  público com o Governo Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio
  de parceria com o setor privado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio
  do setor privado ou de comunidades

  
  
Sim

 




12-
SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA

12.1-SEGURANÇA

 

  
  
Caracterização do órgão
  gestor responsável pela segurança pública no município

  
  
Não possui estrutura

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de
  segurança pública - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou
  reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de
  segurança pública - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Plano municipal de
  segurança pública - existência

  
  
Não

 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;Existe no município:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  de polícia civil

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  de polícia especializada no atendimento à mulher

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  de proteção ao idoso

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  de proteção à criança e ao adolescente (DPCA)*

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  da criança e do adolescente (DCA)**

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  da criança e do adolescente (especialidades não separadas)

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituição
  especializada no atendimento ao idoso vítima de violência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centros
  integrados de atenção e prevenção à violência contra o idoso

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presídio
  exclusivamente feminino

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Presídio
  com carceragem exclusivamente feminina

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Instituto
  médico legal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro
  de integração social da associação e proteção e assistência ao condenado

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Delegacia
  de proteção ao meio ambiente

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Centro
  de atendimento especializado para a população lésbica, gay, bissexual,
  travestis e transexuais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho
  comunitário de segurança

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;* Especializada em
  apurar crimes praticados contra crianças e adolescentes

  
  


 

  
  
&nbsp;**Especializada em
  apurar atos infracionais praticados por adolescentes

  
  


 

  
  


  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acesso
  oficial a registro de criminalidade violenta produzidos pelo estado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidade
  do Corpo de Bombeiros

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O
  município dispõe com relação a Defesa civil de:

  
  
Coordenadoria municipal

 




12.2-GUARDA
MUNICIPAL

 

  
  
Guarda municipal - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano
  de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Efetivo
  Total

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Homens

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Teinada
  e/ou capacitada

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  ocasião do ingresso

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Periódicamente

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ocasionalmente

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  é treinada e/ou capacitada

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Existência
  de disciplina e/ou matéria de direitos humanos

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Formação
  profissional do comandante

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A
  guarda utiliza

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Faixa
  do salário inicial

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Órgão
  de controle

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Interno
  (corregedoria)

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Externo
  (ouvidoria)

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outro
  tipo de controle

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
  possui

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Registro
  de ocorrências

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais
  atividades:

  
  


 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segurança
  e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ronda
  escolar

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proteção
  de bens, serviços e instalações do município

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Posto
  de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.)

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrulhamento
  ostensivo a pé, motorizado ou montado

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  da defesa civil

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  de ocorrências policiais

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proteção
  ambiental

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  no ordenamento do trânsito

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Controle
  e fiscalização de comércio de ambulantes

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  à Polícia Militar

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ações
  educativas junto à população

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  à Polícia Civil

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Patrulhamento
  de vias públicas

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  ao público

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Auxílio
  no atendimento do Conselho Tutelar

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Segurança
  em eventos/comemorações

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  sociais (partos, assistência social, dentre outros)

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços
  administrativos (serviço burocrático, secretariar autoridades)

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assistência
  ao judiciário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Programas
  sociais de prevenção ao crime e violência

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
  
Não aplicável

 




12.3-ACESSO
À JUSTIÇA

 

  
  
&nbsp;Município é sede de
  comarca

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Núcleo de defensoria
  pública na comarca

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo
  especializado para criança e adolescente

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo
  especializado para idoso

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo
  especializado para conflito agrário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo
  especializado para mulher

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo
  especializado para conflito indígena

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Núcleo
  especializado para meio ambiente

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Inexistindo na comarca
  defensoria pública, o município presta este serviço

  
  
Existe defensoria

 

  
  
&nbsp;Juizado especializado
  no atendimento à criança e ao adolescente - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Juizado especializado
  no atendimento ao idoso - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Juizado especial de
  violência contra a mulher - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Município mantém
  serviço de assistência jurídica

  
  
Não

 




13- DIREITOS HUMANOS

13.1-
ÓRGÃO GESTOR DE DIREITOS HUMANOS

 

  
  
&nbsp;Caracterização do órgão
  gestor responsável pela política de direitos humanos no município

  
  
Não possui estrutura

 

  
  
&nbsp;O órgão gestor
  responsável pela política de direitos humanos no município possui orçamento
  próprio

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O órgão gestor
  responsável pela política de direitos humanos no município é responsável por executar
  programas e ações para:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ciganos

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças
  e adolescentes

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Educação
  em direitos humanos

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mulheres

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas,
  gays, bissexuais, travestis e transexuais

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa
  com deficiência

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promoção
  e igualdade racial

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não aplicável

 




13.2-
ACESSIBILIDADE

 

  
  
Itens de acessibilidade
  existentes no prédio sede da prefeitura municipal:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Espaços
  e instalações internas com rampa

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipamento
  eletromecânico de deslocamento vertical

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sanitário
  acessível

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Piso
  tátil direcional e de alerta

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Elevadores
  com botoneiras internas e externas em braile e sonorizado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone
  público adaptado para pessoas surdas ou com deficiência auditiva

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mobiliário
  de recepção e atendimento adaptado à altura e condição física de pessoas em
  cadeiras de roda

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Serviços
  de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, surdas e cegas,
  prestados por intérpretes, pessoas capacitadas em LIBRAS ou guias-intérpretes

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoal
  capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficência visual, cegos,
  dificiência intelectual e múltipla

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Disponibilidade
  de área especial para embarque e desembargue de pessoa com deficiência ou
  mobilidade reduzida

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reserva
  de no mínimo 2% do total de vagas para veículos que transporte pessoas com
  deficiência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Divulgação,
  em lugar visível, do direito de atendimento prioritário (sinalização)

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Admissão
  da entrada e permanência de cão-guia

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Rebaixamento
  de calçadas com rampa ou elevação da via para a atravessia de pedestre em
  nível

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cabines
  telefônicas acessíveis

  
 




13.3-
ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO

 

  
  
O tema direitos humanos é
  tratado:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei
  orgânica do município

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Plano
  plurianual

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei
  de diretrizes orçamentárias

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Estrutura
  organizacional da prefeitura com instrumento para recebimento de denúncias de
  violação de direitos humanos

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Instrumento:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Telefone
  gratuito

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Balcão
  de atendimento

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Página
  na internet

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Correio

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;E-mail

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Serviço de registro e
  acompanhamento das denúncias - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Órgão responsável por
  receber e fazer o registro e acompanhamento das denúncias:

  
  
Conselhos, comitês, comissões
  de cidadania ou similar

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Acampamento cigano -
  existência

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Legislação municipal
  que dispõe sobre:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Adaptação
  de espaços culturais, artísticos e desportivos para facilitar o ingresso,
  locomoção e acomodação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão
  de meia-entrada para maiores de 65 anos nos espetáculos culturais, artísticos
  e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração direta
  e/ou indireta

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação
  de locais específicos para pessoas com deficiência que necessitem de cadeiras
  de rodas para sua locomoção, nos locais de espetáculos culturais, artísticos
  e desportivos no município

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Assegura
  o ingresso de cães-guia para pessoas com deficiência visual em espaços
  culturais, artísticos e desportivos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Concessão
  de meia-entrada para pessoas com deficiência nos espetáculos culturais,
  artísticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração
  direta e/ou indireta

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reconheça
  direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  legislações relacionadas à direitos humanos

  
  
Não

 




13.4-
POLÍTICA, PROGRAMAS E AÇÕES

 

  
  
&nbsp;Política, plano ou programa de direitos humanos

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política ou ações de combate ao uso de trabalho forçado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política, programa ou ações para o combate ao
  subregistro civil de nascimento

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política, programa ou ações para a população em situação
  de rua

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política, programa ou ações para lésbicas, gays,
  bissexuais, travestis e transexuais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política, programa ou ações de reinserção de egressos do
  sistema prisional

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Política, programa para o idoso

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Plano municipal de atendimento socioeducativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Outras políticas, programas, plano ou ações relacionados
  a direitos humanos

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Política para crianças e adolescentes - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Retirada de crianças e
  adolescentes em situação de rua

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lazer para crianças e
  adolescentes

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Desabrigamento

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao trabalho infantil

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate à exploração sexual de
  crianças e adolescentes

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Combate ao turismo sexual com
  exploração de crianças e adolescentes

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento à criança e
  adolescente com deficiência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento ao adolescente em
  conflito com a lei

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Local para acautelamento de adolescente em conflito com
  a lei - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Celas especiais

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Unidades especiais

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;As medidas socioeducativas em meio aberto são executadas
  pela:

  
  
Prefeitura

 




13.5 CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

  
  
&nbsp;Conselho Tutelar - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Órgão gestor de assistência social

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de direitos humanos - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de direitos humanos - existência

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da criança e do
  adolescente - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
2004

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Órgão gestor da assistência social

 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de direitos da criança e do adolescente
  - existência

  
  
Sim

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de igualdade racial ou similar -
  existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da juventude ou similar -
  existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de direitos do idoso - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
2002

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Órgão gestor da assistência social

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de direitos da pessoa com deficiência
  - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
2003

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Órgão gestor da assistência social

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Conselho municipal de direitos de lésbicas, gays,
  bissexuais, travestis e transexuais - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Não aplicável

 




14- POLÍTICA DE GÊNERO

14.1- ÓRGÃO
GESTOR DA POLÍTICA DE GÊNERO

 

  
  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor responsável pela
  formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres no
  município

  
  
Não possui estrutura

 

  
  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política para mulheres
  no município possui orçamento próprio

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;O órgão gestor responsável pela política para mulheres
  no município é responsável por executar programas e ações para outros grupos
  específicos

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Grupos de:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Idosos

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lésbicas, gays, bissexuais,
  travestis e transexuais

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Crianças e adolescentes

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Negros

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Pessoa com deficiência

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Indígenas

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outros

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Principais áreas de atuação do órgão gestor:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Promover capacitação em gênero
  para outras áreas do governo municipal

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Articular com outros órgãos
  municipais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou
  implementação de políticas

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da educação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área do trabalho

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da violência

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da saúde

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da cultura

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da política

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  outras áreas

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Executar diretamente políticas
  para a promoção da igualdade de gênero ou autonomia das mulheres

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da educação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área do trabalho

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da violência

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da saúde

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da cultura

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Na
  área da política

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em
  outras áreas

  
  
Não aplicável

 




14.2- PLANO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PROGRAMAS, PROJETOS OU AÇÕES

 

  
  
Plano municipal de política para as mulheres - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ano do lançamento do Plano
  municipal de política para as mulheres

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Município desenvolve na área de políticas para mulheres,
  programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação com:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública estadual

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Administração pública municipal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organizações não-governamentais

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras instituições privadas

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Organismos internacionais
  (exceto ONG)

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidades religiosas

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Entidade de trabalhadores

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras

  
  
Sim

 




14.3-CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER

 

  
  
Conselho municipal dos direitos da mulher - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;Ano de criação

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Vinculado administrativamente:

  
  
Não aplicável

 




14.4- ABRIGO
E CENTRO DE REFERÊNCIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

 

  
  
Existe Casa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em
  situação de violência no município com endereço sigiloso

  
  
Não existe Casa Abrigo para atendimento a mulheres em situação
  de violência

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades realizadas
  pela Casa(s)-abrigo:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico individual

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico em grupo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  culturais e educativas

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  profissionalizantes

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  social por assistente social

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  jurídico

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  médico

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Acompanhamento
  pedagógico das crianças

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento
  para programas de emprego e geração de renda

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Garantia
  de isenção/permanência das crianças na escola

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  atividades

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam na
  Casa(s)-abrigo são capacitadas

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Centro(s) de referência para mulheres em situação de
  violência no município - existência

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Principais atividades do
  Centro(s) de referência

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico individual

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  psicológico em grupo

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  culturais, educativas profissionalizantes

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas
  sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atendimento
  jurídico

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Encaminhamento
  para programas de emprego e geração de renda

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atividades
  de conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outras
  atividades

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Equipes que atuam no Centro(s)
  de referência são capacitadas

  
  
Não aplicável

 




15- MEIO AMBIENTE

15.1-ÓRGÃO
GESTOR DO MEIO AMBIENTE E INFORMAÇÕES SOBRE&nbsp;
O GESTOR

 

  
  
&nbsp;Caracterização do órgão gestor do meio ambiente no
  município

  
  
Secretaria em conjunto com outra política

 

  
  
&nbsp;Escolaridade do gestor

  
  
Ensino superior completo

 

  
  
&nbsp;Sexo

  
  
Masculino

 

  
  
&nbsp;Idade

  
  
52

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestação de
  serviços (terceirização) com empresas, na área de meio ambiente

  
  
Não

 




15.2-
CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

  
  
Conselho municipal de meio ambiente - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Ano de criação do conselho

  
  
1989

 

  
  
&nbsp;O conselho é paritário

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;Caráter do conselho:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consultivo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Deliberativo

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normativo

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fiscalizador

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses

  
  
Sim

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Fundo municipal de meio ambiente - existência

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O fundo municipal de meio ambiente tem financiado ações
  e projetos para questões ambientais nos últimos 12 meses

  
  
Não

 




15.3-
LICENCIAMENTO, AGENDA 21, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E COMITÊ DA BAICA HIDROGRÁFICA

 

  
  
&nbsp;O município realiza licenciamento ambiental de impacto
  local

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;O município tem algum instrumento de cooperação com
  órgão estadual de meio ambiente para delegação de competência de
  licenciamento ambiental relacionado a atividades que vão além do impacto
  local

  
  
Não

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Processo de elaboração da Agenda 21 local

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estágio atual da agenda local

  
  
Não aplicável

 

  
  
&nbsp;Fórum da Agenda 21 local se reuniu com que frequência
  nos últimos 12 meses

  
  
Não aplicável

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Legislação específica para tratar de questão ambiental

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A legislação está organizada sob
  forma de:

  
  
Diversas leis

 

  
  


  
 

  
  
&nbsp;Faz parte de comitê de bacia hidrográfica

  
  
Sim

 




15.4-
ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAL

 

  
  
Na política de meio ambiente o município participa de:

  
 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público intermunicipal

  
  
Sim

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Estado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consórcio público com o Governo
  Federal

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Convênio de parceria com o setor
  privado

  
  
Não

 

  
  
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apoio do setor privado ou de
  comunidades

  
  
Não

 




16- VARIÁVEIS EXTERNAS

 

  
  
&nbsp;Região

  
  
3 - Sudeste

 

  
  
&nbsp;Código da Unidade da Federação

  
  
35

 

  
  
&nbsp;Sigla da Unidade da Federação

  
  
SP

 

  
  
&nbsp;Classe de tamanho da população estimada de 2009

  
  
6 - 100001 até 500000

 

  
  
&nbsp;Nome do município

  
  
Ourinhos