Discussão sobre a Alteração das Novas Normas da ANVISA referente ao Protetor Solar
Autor: Isabela Machado | Publicado: 2012-06-06T11:29:00-07:00



A importância do Filtro de Proteção Solar (FPS)
é altamente relevante e discutida principalmente as vésperas do verão. Sabe-se que
o produto protege contra o foto-envelhecimento, machas, câncer de pele e outros
danos recorrentes a demasiada exposição solar. 



Nesta Segunda-feira (04/06/2012) a ANVISA - Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou o Regulamento Técnico Mercosul sobre
Protetores Solares em Cosméticos e emitiu novas exigências. Os fabricantes do
produto terão dois anos para atender as atuais normas, do fator de proteção aos
rótulos:



- O FPS mínimo passou de 2 para 6, o FPS mede a
proteção apenas contra os raios UVB;



- A Medida de Proteção contra a radiação UVA
(FP) encontrada no produto deverá ser de pelo menos 1/3 do valor do FPS;









Não que não seja louvável a atenção, mas, uma
pessoa de fato preocupada com a sua proteção, quando procura informações ou uma
consulta com o médico dermatologista, nunca ouve uma recomendação de uso de um
FPS menor que 15. Pensando assim, ter no mercado, filtro solar com fator número
2 de proteção é realmente absurdo. FPS com medidas menores que 15, apresentam
efeito mínimo, mas pouco significativo como barreira às radiações solares.



Felizmente, outros pontos também foram
alterados, como a exigência de testes específicos para a comprovação da
resistência do protetor à água/suor que até então não era definido e
esclarecimentos nos rótulos do produto.



- Os rótulos deverão indicar as expressões: “resistente
à água”, “muito resistente à água”, “resistente à água/suor” ou “resistente à
água/transpiração” mediante comprovação;



- Ainda sobre os rótulos, nos mesmos, devem
conter advertências como o tempo de reaplicação do produto, mesmo nos mais
resistentes à água e está impedido qualquer tipo de alegação de que o produto
protege 100% dos raios solares e que não há necessidade de reaplicação.



No Brasil entende-se que o Protetor solar é um
cosmético, discutiu-se a possibilidade do produto ser comercializado como medicamento.
Porém a Anvisa alegou, que diferentemente do que se pensa, os custos com o
produto aumentariam, tornando-o assim ainda mais inacessível. A briga atual é
que se diminuam os impostos, segundo a Gerente da Anvisa o Imposto para
Produtos Industrializados (IPI) que já foi de 77% foi zerado desde 2006 pelo
governo federal, o problema agora são as altas taxas de impostos estaduais e municipais,
que chegam até a 25%. Uma redução desses impostos diminuiria para o consumidor
cerca de 40% do valor do produto. 



Fato é que existe uma carência da população em
informação, conscientização e acesso ao protetor solar. Se há um índice baixíssimo
de famílias de classe média que faz uso do FPS, imagine as classes baixas. Alguns
países fornecem protetores solares em postos de saúde e até dão saches do mesmo
em supermercado como troco ao invés de bala. É muito importante que haja uma
ambição de que o protetor seja fornecido para a população da mesma forma como
medicamentos como hipertensão, diabetes e agora também asma. Porém antes disso,
acho importante focar na cobrança do que se tem, como o fornecimento de
protetor e de informação para os funcionários públicos que trabalham
diariamente expostos ao sol. Carteiros, Agente da Dengue, do IBGE entre outros,
recebem uma quantidade insuficiente de protetor para uso diário, sem contar a
qualidade do produto frequentemente questionada. Tem que se pensar no trabalho
de conscientização, não adianta liberar o produto se as pessoas não sabem como
e com que frequência usar. É, de repente, mais uma didática a ser incluída no
processo escolar apontando a necessidade, riscos e instruções de utilização. 



Estamos cada vez mais expostos a radiação e
cada vez mais suscetíveis a doenças de pele. Segundo o INCA – Instituto Nacional
do Câncer a estimativa em 2012 para o Brasil, são de 62.680 novos casos de
câncer de pele não melanoma (mais frequente e menos agressivo) entre homens e
71.490 em mulheres. Isto corresponde a um risco estimado de 65 novos casos a
cada 100 mil homens e 71 para cada 100 mil mulheres. Quanto ao melanoma da
pele, sua letalidade é elevada, porém sua incidência é baixa, 3.170 casos novos
em homens e 3.060 casos novos em mulheres.



Com um índice tão alto, não tem como ignorar o
FPS. Acessórios como óculos escuros (com classificação de proteção UVB), bonés,
chapéus (sem ser com furinhos) também são de grande valia no combate à
radiação. Hoje, encontram-se também camisetas com FPS, o efeito se perde um
pouco com as lavagens, mas dura bastante, a de cor branca é a menos
recomendada, já que molhada, permite a incidência de raio solares.&nbsp;