Desvios de Conduta, Função Pública e das Verbas Federais
Autor: Ademar Lingner | Publicado: 2012-01-04T09:43:00-08:00

Esta Matéria/Reportagem publicada na pág. 4 do Jornal de Santa Catarina de hoje 04/01/12.É lamentável, chega a indignar qualquer Cidadão de Bom Senso, Responsabilidade e principalmente de Caráter. No Município de Blumenau - SC onde o Prefeito de "píres na mão" quase mendigando desde 2008, por alguns equipamentos necessários para melhorar o Sistema de Alerta de catástrofes, como as seguidas enchentes no Vale do Itajaí. Percebe-se ainda, que algumas autoridades regionais, como o Sr. Paulo Eccel, Prefeito de Brusque-SC e o Secretário de Estado da Defesa Civil, o ex-Senador da República Geraldo Althof, ainda fazem pouco caso da situação, minimizando a atitude irresponsável, tendenciosa e principalmente "politiqueira" do Ministro da Integração Nacional, o Pernanbucano Fernando Bezerra Coelho. 
Prevenção é com o Nordeste
Depois da Bahia, agora Pernambuco foi privilegiado com os gastos da União para desastres naturais                                                                                                      BRASÍLIA - Reduto eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando  Bezerra Coelho, o Estado de Pernambuco recebeu quase 90% (R$ 25,5  milhões) do dinheiro gasto pelo governo Dilma nas obras iniciadas e  pagas em 2011 para prevenir desastres naturais. Os números obtidos pela  ONG Contas Abertas em dados do Tesouro Nacional mostram que, no mesmo  período, Santa Catarina concentrou apenas 1% (R$ 307 mil) dos gastos  autorizados e pagos pela pasta destinados a este fim.

Bezerra é  afilhado político do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O  ministro é considerado um potencial candidato à prefeitura do Recife nas  eleições de outubro. A afinidade política de Campos, um dos principais  expoentes do PSB, com o titular do Ministério da Integração transformou  Pernambuco no principal destino de recursos federais para combater  enchentes e desmoronamentos.

Mesmo se considerado o pagamento de  contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva, ainda assim Pernambuco lidera o ranking. No último ano, o  estado do Nordeste foi contemplado com R$ 34,2 milhões de programas  antienchente da Integração. Palco de tragédias climáticas em 2008 e  2011, Santa Catarina recebeu R$ 13,4 milhões para tocar obras de  prevenção, e ficou na quarta posição.

O uso político dos recursos  do ministério não é uma inovação na Esplanada. Antecessor de Bezerra na  Integração, o peemedebista Geddel Vieira Lima também privilegiou seu  Estado, a Bahia, nos repasses de verbas. Ao longo dos três anos em que  Geddel esteve à frente da pasta, o Estado concentrou 65% do total de  verbas encaminhadas para a prevenção de desastres. Em 2009, um ano antes  do peemedebista disputar o governo estadual, o percentual de verbas  dirigidas para a Bahia alcançou 90%.

O levantamento da ONG também  revela que o governo federal gastou mais no último ano para responder  aos efeitos de desastres do que para prevení-los. Enquanto foram  destinados cerca de R$ 1 bilhão para atender flagelados e reconstruir  cidades arrasadas por intempéries, somente R$ 155,6 milhões foram  investidos em medidas de precaução. Analisando-se as verbas  desembolsadas entre 2004 e 2011, conclui-se que a cada R$ 10 gastos com  as chuvas, R$ 9 foram usados para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.

Em  nota, o Ministério da Integração questionou os cálculos da ONG e  ressaltou que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas  exclusivamente na pasta. Conforme a Integração, o Ministério das Cidades  garantiu R$ 11 bilhões na segunda fase do Programa de Aceleração do  Crescimento (PAC) para executar ações de contenção de encostas e  macrodrenagem.

No entanto, apesar do Ministério das Cidades ter  empenhado R$ 31,3 milhões no ano passado para obras preventivas em Santa  Catarina, o governo federal ainda não liberou um real sequer para os  oito projetos selecionados. A etapa de execução ainda não foi iniciada,  afirmou ontem a assessoria do ministério.

fabiano.costa@gruporbs.com.br 
FABIANO COSTA