Autor: Política Educacional da Educação Básica | Publicado: 2012-04-25T18:31:00-07:00

Dupla: Camilla Sales e Kristhianny Dias

Conceito
de reestruturação produtiva

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com Singer (2003), a reestruturação produtiva
trata-se de um conjunto de mudanças ocorridas junto com os novos processos de
produção em decorrência das inovações tecnológicas e das modificações ocorridas
nas relações de trabalho, também chamada de Terceira Revolução Industrial.
Dessa maneira, há um crescimento&nbsp;
progressivo da inclusão das novas tecnologias no processo produtivo, por
sua vez, promovendo o aumento da produção, da competitividade e do acúmulo do
capital.



Conceito
do neoliberalismo

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
Azevedo (2001), o neoliberalismo caracteriza-se por dispor que o estado
intervenha minimamente na economia&nbsp; e que
o mesmo libere os mecanismos de mercado. Dessa maneira, fica evidente que o
neoliberalismo aposta no mercado livre, em função da regulação do capital e do
trabalho, e coloca as políticas públicas como sendo as principais responsáveis
pelas crises econômicas que acometem a sociedade. 



Conceito
de globalização

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De
acordo com Singer (1998), a globalização trata-se de um movimento de eliminação
de fronteiras nacionais, assim como de integração econômica a nível nacional e
internacional. 



Políticas,
programas educacionais criadas no Brasil



·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
1993- 2002-É elaborado o Plano Decenal
de Educação, a fim de implementar reformas nos seus sistemas públicos de ensino
no âmbito da educação básica, conforme os princípios da Conferência Mundial de
Educação para Todos, realizada em Jontien.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
1988-Primeira Constituição do Brasil

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
1990-Estatuto da Criança e do Adolescente

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
1996-Nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Nº 9.394/96)

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN’s)

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Plano Nacional de Educação (PNE)

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Planos estaduais de educação e Planos
municipais

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O MEC implementou vários programas:
Dinheiro Direto na Escola, Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA),
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), a qual condiciona a
distribuição e/ou transferência de recursos de acordo com “a quantidade de
matrículas efetuadas na escola”. Também foi implementado Programa de Manutenção
e Desenvolvimento da Escola (PMDE). 

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Ensino Fundamental fica a cargo dos
Municípios.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Para o nível do ensino médio, foram
criados os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM) e o
Projeto Escola Jovem, financiado uma parte com os recursos do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este nível de ensino passa a ser
competência dos estados e se desvincula do FUNDEF, passando a ter três funções
clássicas: propedêutica, profissionalizante e formativa.. Tais mudanças buscam
a “integração e a adaptação dos indivíduos à sociedade e ao mutante mundo do
trabalho”, através da aquisição e desenvolvimento de competências e
habilidades, uma vez que, segundo Silva Junior, para os reformistas, os jovens
que “constituirão as futuras gerações” irão materializar e tornar possível o
pacto social mundializado.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;Com respeito ao ensino profissional e a
educação infantil, eles estão sob responsabilidade dos empresários da educação.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;Há mudanças no âmbito do ensino superior, o qual
passa a ter um crescente processo expansionista , privatista, excludente e de
aligeiramento na formação. Tais mudanças provocam a precarização e privatização
do aspecto científico de tal nível de ensino, negligenciando o seu papel na
sociedade.