Penúltima sessão ordinária de pauta extensa no Legislativo
Autor: Vereador Prof. Leandro | Publicado: 2012-12-05T09:12:00-08:00



Esteve em pauta na sessão quatro indicações, projetos de lei, projeto de lei complementar e requerimentos



O vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 03, para a realização de mais uma sessão ordinária, a penúltima antes do recesso parlamentar. Em uma pauta extensa figuraram no pequeno expediente quatro indicações que versaram sobre a necessidade de a Prefeitura, através Secretaria de Infraestrutura, construir um espaço às margens da Rodovia BR-364 para a Associação dos Amigos Produtores do Guapirama possa comercializar sua produção, bem como os artesão dessa comunidade; a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, implantar quebra-molas nas duas pistas da Avenida Belo Horizonte, especificamente em frente ao lote 12 da quadra 302 no Bairro Jardim das Palmeiras; a necessidade de a Prefeitura realizar colocação de tampas nas bocas de lobo em algumas ruas da cidade, devido ao grande risco que estão oferecendo à população, principalmente nos dias de chuva forte; e a necessidade de a Prefeitura providenciar a colocação de placa informativa às margens da BR-364, sobre o Loteamento Pindorama, ao lado do Parque de Exposições Odenir Ortolan.


No grande expediente deu entrada o projeto de lei complementar nº 005/2012, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis; o projeto de lei nº 062/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de R$521.682,00; o projeto de lei nº 063/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis. Ainda nesse expediente houve dois requerimentos, o nº 434/2012, de autoria do vereador Clóvis de Paula, solicitou ao senhor prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal, da seguinte documentação, com referência a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: relação dos empenhos emitidos em setembro, outubro e novembro de 2012; cópia dos processos de pagamento (empenho, nota fiscal - frente e verso -, cópia de cheque e outros), referente aos empenhos liquidados nos meses de setembro, outubro e novembro 2012; e o nº 435/2012, de autoria dos vereadores Clóvis de Paula, Dionardo Mendes, Vagner Herklotz e Dr. Victor Braga Pinto, solicitou ao presidente da Câmara, ouvido soberano Plenário, nos termos dos artigos 230 e 231 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 123, § 3º, XII, do Regimento Interno, a convocação do secretário Municipal de Educação, da controladora do Município e da servidora responsável pelo recebimento da merenda escolar, para prestar esclarecimentos acerca da Portaria nº 006/2012 do Ministério Público.





Na ordem do dia houve a primeira discussão do projeto de lei complementar nº 004/2012; e dos projetos de lei nº 047/2012; nº 050/2012; nº 039/2012; a segunda discussão do projeto de lei nº 055/2012; e a discussão única das Moções de Aplauso nº 024/2012; nº 025/2012; e nº 026/2012. A próxima sessão será realizada no dia 10 de dezembro a partir das 17h30, desde já toda a comunidade está convidada a participar.