A QUESTÃO DO ABANDONO:
Autor: Filhos da vida! | Publicado: 2011-05-03T06:27:00-07:00


As praticas de abandono infantil acontecem todos os dias no Brasil e não é um fato atual, desde a época colonial que bebês são deixados nas portas das igrejas e das casas de família, são jogados em lixões ou encontrados em esgotos. Seja por razões morais, sociais ou econômicas. Há algum tempo atrás se fazia isso para evitar manchar a honra da moça que engravidava antes de casar, se a criança nascesse com alguma deficiência ou se a família não obtivesse condições financeiras para criar.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acontece que hoje existem muitos meios para se evitar uma gravidez, os contraceptivos são de fácil acesso, mesmo assim as crianças provenientes de gravidez inesperadas e indesejadas continuam nascendo e colocando o Brasil numa posição de país que possui atualmente números alarmantes de crianças desamparadas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os bebês rejeitados tendem a sofrer com o abandono, todo esse processo influência na formação da criança que pode vir a ter problemas de socialização, psicológicos ou no desenvolvimento de sua saúde mental. Ainda na gestação o neném tem a capacidade de reconhecer sua mãe e seu ambiente familiar, pela voz, pelos ruídos e a ruptura dessa relação certamente causará danos. Ainda que seja entregue a cuidados de alguma instituição dificilmente todas as suas necessidades serão supridas, uma instituição pode dar suporte social, porém constrói relações superficiais que não oferecem segurança emocional a criança. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando o bebê é deixado na rua, em lixões, esgotos, florestas, ficam a mercê da sorte. Se encontrado, a justiça é acionada e há a tentativa das autoridades de contatar a família, caso não seja possível, ela é encaminhada para um abrigo e fica a espera de uma família adotiva. A adoção é um meio viável, porém requer muita burocracia o que ocasiona famílias na fila de espera por um tempo enorme e o aumento do número de crianças em condição de abandono. O problema é que vez ou outra surge na mídia casos que chocam o país, famílias adotivas que ao invés de cuidar, dar amor e a atenção que se espera fazem o contrário e maltratam as crianças, abusam sexualmente e humilham.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Em alguns países, como Áustria, França, Itália, Luxemburgo, Bélgica, e em 28 Estados dos EUA, dentre outros, criou-se um mecanismo legislativo, que recebeu o nome de "Parto Anônimo". Esses países oferecem alternativas às mães que não querem abortar ou abandonar clandestinamente seu filho, como tem acontecido freqüentemente no Brasil. A lei do Parto Anônimo consiste em dar assistência médica à gestante e quando a criança nasce ela é "depositada" anonimamente em um hospital, preservando a identidade da mãe e isentando-a de qualquer responsabilidade civil ou criminal. Depois a criança é entregue, também anonimamente, para adoção. Ela não chega a ser registrada em nome da genitora e, portando, não há que se falar em destituição do poder familiar, como normalmente é feito nos processos de adoção. Um dos argumentos contrários a esta lei é que a criança adotada fica sem o direito de saber a sua origem genética, como já acontece com os filhos nascidos de inseminação artificial heteróloga, cujo banco de sêmen preserva a identidade do doador. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; No Brasil, vigora desde 1996 a lei do planejamento familiar (A Lei n.º 9.263), entende seu artigo 2° que:“Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direito igual de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.”É dever do Estado promover recursos para o exercicio desse direito, esta fundamentado no principio da dignidade humana e na paternidade responsavél e é de livre escolha do casal participar. Este dispositivo&nbsp; permite que&nbsp; mulheres e homens escolham quando querem ter um filho, o número de filhos que querem ter e o espaçamento entre o nascimento dos filhos, o tipo de educação, conforto, qualidade de vida, condições sociais, culturais e seus níveis, conforme seus princípios de necessidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; São meios de evitar essa realidade, forma que a legislação encontra para evitar&nbsp; que problemas sociais como abandono infantil, aborto ou infanticidio acontecam. Meio de preservar os direitos das crianças. Porém todas essas medidas parecem destinar ao fracasso uma vez que números de crianças abandonadas crescem demasiadamente.O abandono infantil é um problema social que vem aumentando com o tempo. Nem o fácil acesso aos meios contraceptivos e nem a legislação parecem suficientes para dar um basta nessa realidade, para isso é preciso da consciência social, da evolução da mente humana e mais do que isso, da comoção de todos É preciso ter coragem de assumir que não quer a criança e deixa-la num abrigo, ao invés de jogar no lixo como se fosse algo qualquer. Crianças indefesas não podem ficar a mercê de adultos desprovidos de humanidade. É preciso mobilização, é necessário usar de todos os artifícios&nbsp; para que se haja esperança na vida de cada criança que nasce indesejada pelos pais. 

Sobre esse tema podemos encontrar essa reportágem retirada do programa ''Mais você'' da Rede Globo:&nbsp;http://maisvoce.globo.com/videos/v/alerta-o-brasil-tem-cerca-de-8-milhoes-de-criancas-abandonadas/1494909/#/programas/20110427/page/1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
http://br.guiainfantil.com/adocao/421-criancas-abandonadas.htmlhttp://www.ibdfam.org.br/?artigos&amp;artigo=359

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