Metas do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá são aprovadas pelo Núcleo Executivo de Elaboração do PMC
Autor: Portal Cultura em Foco - SECULT | Publicado: 2012-06-15T07:31:00-07:00




O&nbsp;Núcleo Executivo de Elaboração do PMC aprovou, na manhã de ontem (14/06), as&nbsp;Metas do Plano Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá. A aprovação das metas marca a reta final do processo de elaboração do Plano de Cultura, que teve seu início na I Conferência Municipal de Cultura do Município em 2009. &nbsp;A trajetória de elaboração democrática do Plano Municipal de Cultura contou com a colaboração de centenas de pessoas que, ao longo dos últimos 3 anos, somaram esforços com a gestão municipal para garantir o desenvolvimento cultural do município. "Temos a certeza que este plano reflete o sentimento do povo de nossa cidade, e que ele consolidará, ao longo de sua&nbsp;vigência, a base de sustentação da Política Pública de Cultura da Ilha de Itamaracá",&nbsp;afirmou o Secretário Executivo de Cultura, Edvaldo Júnior. O Plano Municipal de Cultura seguirá revisão geral e em seguida encaminhado a uma Plenária conjunta do&nbsp;Núcleo Executivo de Elaboração do PMC e do Conselho Municipal de Política Cultural, para aprovação final.



Segue as Metas Aprovadas pelo&nbsp;Núcleo Executivo de Elaboração do PMC:






Eixo I – Incentivar, Proteger e Valorizar a Produção
Simbólica e a Diversidade Artística e Cultural







Meta 1.&nbsp;Realizar, anualmente, o Festival de Ciranda e Coco
no Município, preferencialmente, no mês de Janeiro, em reconhecimento da
importância destas manifestações no fortalecimento da identidade local.







Meta 2.&nbsp;Promover o financiamento de 100% dos Pontos de
Cultura da Ilha de Itamaracá;







Meta 3.&nbsp;Promover a inscrição
de 50% dos povos, das comunidades tradicionais e dos grupos de culturas
populares no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá.







Meta 4.&nbsp;Criar Comitê Intersetorial de Políticas Culturais,
formado pelos gestores públicos das diversas áreas da administração pública
municipal. 







Meta 5.Garantir na concepção e na implantação dos projetos
e programas habitacionais e/ou de urbanização a instalação de equipamentos
públicos de cultura que atendam a demanda local.







Meta 6.&nbsp;Implementar em 100%
das escolas públicas municipais de educação básica a disciplina de Arte no
currículo escolar regular com ênfase no ensino da cultura, assim como o
da educação patrimonial e da diversidade cultural.







Meta 7.&nbsp;Implementar, em 100% das escolas públicas
municipais, o ensino da história da Ilha de Itamaracá.







Eixo II – Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento
Sócioeconômico Sustentável







Meta 8.&nbsp;Implantar o Calendário Cultural da Ilha de
Itamaracá, a partir de datas e períodos pré-estabelecidos.







Meta 9.&nbsp;Promover a abertura do Espaço Cultural Estrela de
Lia.







Meta 10.&nbsp;Implantar o Centro Municipal de Artesanato para o
fortalecimento e difusão do artesanato e do artesão da Ilha de Itamaracá no
mercado público.







Meta 11.&nbsp;Mapear 100% dos segmentos e linguagens artísticas
com cadeias produtivas existentes no município.







Meta 12.&nbsp;Ampliar em 50%, de forma gradativa e
sustentável,&nbsp; os recursos do Orçamento
Municipal e do Fundo Municipal de Cultura.







Meta 13.&nbsp;Fomentar iniciativas de projetos culturais que
tenham como foco a salvaguarda e o fortalecimento de expressões e manifestações
culturais locais, priorizando as expressões e manifestações culturais iminentes
de desaparecimento ou extinção.







Meta 14.&nbsp;Ampliar em 30%, a participação dos artistas,
técnicos e profissionais residentes ou domiciliados na Ilha de Itamaracá nos
eventos realizados e/ou financiados pelo Poder Público Municipal, considerando
os respectivos perfis e as necessidades dos eventos.







Meta 15.&nbsp;Aumentar em 50% o número de empregos e de
empreendedores culturais formalizados.







Eixo III – Promoção do Livro e Leitura







Meta 16.&nbsp;Implantar uma biblioteca em cada território
identificado no Município.







Meta 17.&nbsp;Implantar projeto de requalificação da Biblioteca
Municipal Antonino Macedo.







Meta 18.&nbsp;Realizar, a cada dois anos, a Feira de Arte e
Literatura no município.







Meta 19.&nbsp;Qualificar 100% dos professores da Rede Pública
Municipal de Ensino, bibliotecários e outros profissionais ligados às
bibliotecas públicas e comunitárias em cursos de formação e capacitação
continuada para formação de leitores, produtores de texto e mediadores de
leitura;







Meta 20.&nbsp;Implantar o Projeto Agentes de Leitura em todos os
territórios da cidade;







Meta 21.&nbsp;Implantar em 100% das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino a
obrigatoriedade da realização diária da atividade denominada “Hora da Leitura”;








Meta 22.&nbsp;Implantar o Programa Municipal de Valorização do
Livro e Incentivo à Leitura – Pró-Leitura.







Meta 23.&nbsp;Criar a Diretoria do Livro e da Leitura, no âmbito
da Secretaria de Cultura da Ilha de Itamaracá;







Eixo IV - Proteção
e Promoção do Patrimônio Cultural e da Memória Local







Meta 24.&nbsp;Promover a adesão da Ilha de Itamaracá ao Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC das Cidades Históricas.







Meta 25.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Implantar Programa Municipal de Proteção e Promoção
do Patrimônio Histórico da Ilha de Itamaracá.







Meta 26.&nbsp;Promover o Registro das expressões culturais da
ciranda, do coco e do samba, assim como das representações, expressões e
conhecimentos populares envoltos nas festas do Bom Jesus dos Passos, Nossa
Senhora da Conceição de Vila Velha e Nossa Senhora do Pilar; todas como parte
do patrimônio cultural imaterial da Ilha de Itamaracá.







Meta 27.&nbsp;Criar o Sistema Municipal do Patrimônio Cultural,
integrado aos Sistemas Estadual e Nacional do Patrimônio Cultural.







Meta 28.&nbsp;Implantar os Museus: da Revolução, no interior da
casa do Padre Tenório; do Forte, no interior do Forte Orange; do Pescador, na
comunidade de Jaguaribe; e o da Civilização do Açúcar, na comunidade de São
João.







Meta 29.&nbsp;Implantar o Arquivo Público Municipal, como medida
de salvaguardar e difundir a história da Ilha de Itamaracá.







Meta 30.&nbsp;Criar o Sistema Municipal de Museus, integrado aos
Sistemas Estadual e Nacional de Museus.







Meta 31.&nbsp;Qualificar 100% dos professores da Rede Pública
Municipal de Ensino, gestores públicos, e 300 guias turísticos em cursos de
formação e capacitação na área de Educação Patrimonial.







Meta 32.&nbsp;Criar Programa de Educação Patrimonial, articulados
entre os poderes municipal, estadual e federal e os indivíduos vinculados às
produções simbólicas.







Eixo V – Universalizar o acesso à fruição e à
Produção Cultural e os Direitos Culturais







Meta 33.&nbsp;Ampliar a participação da cultura local em 25% da
programação das Rádios Comunitárias e difusoras local.







Meta 34.&nbsp;Implantar 04 Núcleos de Informações Turísticas e
Culturais, nos bairros de Jaguaribe, Pilar, Forte Orange e Vila Velha, tão logo
a retirada dos presídios.







Meta 35.&nbsp;Promover circuitos artísticos e culturais, com
destaque para o teatro e a dança, nos
territórios.







Meta 36.&nbsp;Descentralizar a realização do Cadastro Cultural da
Ilha de Itamaracá – CCI. 







Meta 37.&nbsp;Garantir que 100% dos equipamentos culturais
ofereçam infraestrutura e equipamentos adequados ao acesso e à fruição cultural
de pessoas com deficiências e idosos.







Meta 38.&nbsp;Aumentar em
60% o número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, biblioteca,
cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música.







Eixo VI - Formação e Intercâmbio Cultural







Meta 39.&nbsp;&nbsp;Implantar o Centro de Criatividade Musical Padre
José dos Santos Mousinho, como espaço de formação na área de música do
município.







Meta 40.&nbsp;Implementar o Programa Municipal de Formação na
Área da Cultura – PROMFAC, em articulação com os demais entes federados e em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação e instituições educacionais.







Meta 41.&nbsp;Inserir em 100%
das escolas municipais da rede pública o audiovisual no ensino regular
como instrumento e tema de aprendizado.







Meta 42.&nbsp;Oportunizar a 100% dos estudantes do 4º e 5º anos
do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais a promoção de
experiências estéticas que permitam aos educadores mediarem a aprendizagem de
conteúdos curriculares e ampliarem o repertório cultural dos estudantes com
mais facilidade e segurança.







Meta 43.&nbsp;Adequar 100% das praças para o desenvolvimento das
artes e expressões experimentais e de caráter amador, sem potencial de inserção
comercial.







Meta 44.&nbsp;&nbsp;Implantar ciclo anual de intercâmbio cultural entre
os municípios brasileiros, em especial os da Região Metropolitana do Recife, e
do exterior.







Eixo VII – Fortalecer a Ação do Estado no
Planejamento e na Execução das Políticas Culturais e Consolidando os Sistemas
de Participação Social e dos canais de Co-Gestão.







Meta 45.&nbsp;&nbsp;Implantar o
Sistema Municipal de Cultura integrado
ao Sistema Nacional de Cultura.







Meta 46.&nbsp;Implantar o
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC,
integrado ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC. 







Meta 47.&nbsp;Realizar, a cada dois anos, uma pesquisa cultural
que permita a produção de indicadores qualitativos e quantitativos sobre a
cultura local, considerando as cadeias
produtivas da cultura existentes no município.







Meta 48.&nbsp;Realizar em
2013, 2015, 2017, 2019 e 2021 a Conferência Municipal de Cultura, com ampla
participação social e envolvimento de 100% dos territórios.







Meta 49.&nbsp;Reformular o Conselho Municipal de Política
Cultural, assegurando dotação orçamentária para o seu custeio e a
reestruturação de sua composição.







Meta 50.&nbsp;Implantar 02 salas de cinema, sendo uma na
comunidade de Jaguaribe e a outra no Sossego. 







Meta 51.&nbsp;Implantar
Conselhos Gestores em 100% dos equipamentos culturais, responsáveis pela
gestão compartilhada dos equipamentos, assegurando a paridade e a pluralidade
da sua composição e a regularidade das suas reuniões com a participação de
representantes do governo municipal, dos artistas e produtores culturais, a
comunidade, as instituições e empresas parceiras.







Meta 52.&nbsp;Implantar a Casa da Ciranda, do Coco e das
Bandeiras.







Meta 53.&nbsp;Implantar a Secretaria Municipal de Cultura, como
órgão de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas
cultura no âmbito da Ilha de Itamaracá.







Meta 54.&nbsp;Implantar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de
Itamaracá – FUNCARTI, como órgão de execução das políticas culturais do
município.







Meta 55.&nbsp;Criar, mediante Lei Municipal, o Programa Municipal
de Apoio ao Artesanato – ProArte.







Meta 56.&nbsp;Promover, quando necessário, a institucionalização
dos Planos Setoriais de Cultura.