Tomada de Contas Especial em Antonina do Norte e mais 13 prefeituras no Ceara.
Autor: ALERTA ANTONINA DO NORTE | Publicado: 2012-12-15T04:13:00-02:00



Procurador Luiz Alcântara não descarta a possibilidade de afastamento de prefeitos e outros gestores e até prisão.







O
 Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada 
de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após 
as eleições deste ano.&nbsp;A 
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte está entre elas e o prefeito 
Antonio Roseno Filho (PDT) será obrigado a prestar esclarecimento sobre 
as irregularidades verificadas e ressarcir à administração pública dos 
eventuais prejuízos que causou.



O
 balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em 
coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta
 sexta-feira.



Foram
 detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém,
 as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos.



De posse das informações, o MPE - PROCAP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.



Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:



Antonina do Norte,&nbsp;Acopiara, Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.



O que é&nbsp;Tomada de Contas Especial?



A
 Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a 
Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe 
forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente 
instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação
 do dano.&nbsp;



Procurador Luiz Alcântara não descarta a possibilidade de afastamento de prefeitos e outros gestores e até prisão.



O
 Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a Procuradoria Geral de 
Justiça detectaram irregularidades em 39 prefeituras do Ceará onde o 
prefeito não se reelegeu, não fez sucessor nas eleições deste ano ou 
houve denuncias de irregularidades. Neste ano, os órgãos realizaram uma 
operação para evitar desmonte em 148 prefeituras.



As
 irregularidades podem levar a ações por improbidades e levar gestores a
 prisão. "Estamos há dois anos fiscalizando intensamente as cidades do 
Ceará e agora nesse perído de fim de mandato mobilizamos toda a nossa 
força de trabalho, mais especificamente em 39 municípios. Em todos eles 
foram encontrados irregularidades", diz o presidente do TCM, Manoel 
Veras.

As denúncias apontam desestruturação da prefeitura ao realizar gastos 
excessivos e suspender pagamento de servidores. Segundo o TCM, as 
cidades com situação mais agravante são: Antonina do Norte,&nbsp;Acopiara, Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.
 



De
 acordo com o TCM, em todas essas cidades os gestores sabiam que eram 
investigados e alguns tentaram "maquiar as irregularidades". "A minha 
visita aos municípios dizia que estava tudo correto. Mas fuçando a gente
 percebeu que eles aprenderam a encobrir melhor e manipularam achando 
que nós não iríamos apurar", afirma a procuradora do TCM Leylianne 
Feitosa.



Os
 processos instalados devem chegar ao Ministério Público nesta 
sexta-feira (14). "Não descartamos a possibilidade de afastamento dos 
cargos públicos de outros gestores e até a prisão se assim se fizer 
necessário", diz o procurador Luiz Alcântara.



Fonte: Blog do  Lindomar Rodrigues