Como denunciar MAUS-TRATOS
Autor: RONRONARIA -Luciana | Publicado: 2013-02-03T17:24:00-02:00




"Os atos de crueldade e maus-tratos a animais configuram crime ambiental.Sempre que você presenciar uma cena de maus-tratos , avise as autoridades.Os direitos dos animais são garantidos por leis federais, e as autoridades são&nbsp;obrigadas a proceder a investigação dos fatos.



Como denunciar:

A pessoa que testemunhar a ocorrência de um crime de maus tratos contra animaisdeve, imediatamente, acionar a polícia pelo 190 informando que está presenciando umcrime, cabe ao policial que atender a ocorrência conduzir a pessoa que cometeu ocrime a delegacia para que seja feito um Boletim de Ocorrência,&nbsp;quando o fato já tiverocorrido a pessoa deve comparecer à delegacia mais próxima com provas testemunhaise materiais e denunciar o fato, nos dois casos deve ser citado o artigo 32 da leiFederal 9605/98. É importante levar uma cópia da Lei.



Nos dois casos é importante voltar no outro dia para representar a ocorrência.



Junte todo tipo de provas que você puder: fotos, filmagens, testemunhos de outraspessoas, etc.



Se houver demora. ou omissão, entre em contato com o&nbsp;Ministério Publico&nbsp;ESTADUAL&nbsp;-&nbsp;Procuradoria de Meio Ambiente. Envie uma carta registrada descrevendoa situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Vocêtambém pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP. Não é necessário advogado.



Os atos mais comuns de maus-tratos são:



&nbsp; &nbsp; &nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;abandono;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Manter o animal preso a corda ou corrente;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;manter animal preso por muito tempo sem comida;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;envenenamento;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;agressão física, covarde e exagerada;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;mutilação;

&nbsp; &nbsp; &nbsp;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe&nbsp;&nbsp; causar &nbsp;pânico &nbsp;&nbsp;e &nbsp; sofrimento;

&nbsp; &nbsp; &nbsp;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;não procurar um veterinário se o animal estiver doente;"



Maltratar animais é crime!&nbsp;&nbsp; Não se cale, denuncie



FONTE:&nbsp;http://centrodeadocao2.blogspot.com.br/2011/05/como-denunciar-maus-tratos.html