Ata da 142ª Reunião do CMPC - Realizada no dia 10 de junho de 2013
Autor: DEPARTAMENTO DE CULTURA | Publicado: 2013-09-16T09:19:00-07:00


ATA Nº 142 – 10 DE
JUNHO DE 2013


Aos dez dias do mês de junho de 2013,
às 17:00 horas, nas dependências da Fundação Municipal de Cultura - Mansão
Villa Hilda, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Política
Cultural. Participaram da reunião assinando o livro de presenças, os seguintes
conselheiros:&nbsp;Luiz Cirillo Barbisan, Eros Edésio de Freitas, Wilton Paz,
Iliana Correa Busnardo, Fábio Augusto Ansolin, Maria de Fátima Ramos, Maria
Julieta Weber Córdova, Carla Irene Roggenkamp, Douglas Passoni de Oliveira,
Nelson Silva Junior, Daniel Masetto do Amaral, Lenita Stark, Matteo Domênico
Digiorgio, Noredim Bitencourt, Terezinha Geni Musardo, Carmi Luiza Jasper,
Diego Juraski Pereira da Silva e Karina Janz Woitowicz. O conselheiro Cirillo
Barbisan iniciou a reunião saudando a todos e comunicando que o novo presidente
da FMC é o Sr. Paulo Eduardo Goulart Netto, que neste momento está na
Prefeitura para tomar posse do cargo e não pôde estar aqui presente para esta
reunião, o qual pediu para que fosse justificada a sua ausência. Na sequência
foram discutidos os itens da pauta.&nbsp;1)&nbsp;Cadastramento da TV
Comunitária no CMPC:&nbsp;o Sr. Sérgio Gadini, representante legal da
Associação as Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ponta Grossa -
TVComPG, inscrita sob o CNPJ 04.607.955/0001-62, com sede na Praça Marechal
Floriano Peixoto, 581 – 3º andar, solicitou ao CMPC o cadastramento da referida
entidade no CADASTRO DE ENTIDADES DE NATUREZA CULTURAL do CMPC e compareceu à
reunião para apresentar e explicar o seu funcionamento. Primeiramente explicou
que o objetivo do cadastro da TV Comunitária é para o encaminhamento do pedido
junto à Câmara Municipal da concessão do título de Utilidade Pública Municipal,
que é pré-requisito para&nbsp;&nbsp;solicitar os títulos de Utilidade Pública
Estadual e Federal. Essa titulação dará à entidade a prerrogativa de concorrer
a editais dos governos estadual e federal. Informou que a TV Comunitária é uma
associação de mais de 25 entidades sem fins lucrativos, mantida basicamente por
contribuição voluntária e que opera pelo canal a cabo numa fase ainda
experimental. A Entidade, ao longo dos últimos meses, tem feito ações em
parceria com o Curso de Jornalismo da UEPG e é um espaço de produção, fazendo
vinhetas, divulgando matérias jornalísticas, eventos culturais, como a Feira da
Cultura Plural, a Conferência Municipal de Cultura, entre outros. A diretoria
da Entidade não é remunerada,&nbsp;toda a documentação da TV está em vigência e
está previsto no estatuto a sua participação em ações culturais e educativas. O
conselheiro Cirillo informou que o cadastramento de Entidades de Natureza
Cultural está previsto no Artigo 10 da Lei 10.718/2011, após os esclarecimentos
o cadastro da entidade foi aprovado pelos conselheiros.&nbsp;2) Regimento
Interno do CMPC:&nbsp;Ficou decidido que uma comissão formada pelos
conselheiros Wilton Paz, Rosane Santos e Cirillo Barbisan farão uma análise da
Lei 10.718 que institui o Conselho e farão uma revisão no texto do Regimento
Interno para apresentação aos conselheiros na próxima reunião.&nbsp;3)
Protesto:&nbsp;o&nbsp;conselheiro Wilton Paz solicita que conste em
ata que considera uma falta de respeito do Sr. Prefeito com a cultura da
cidade, a demora da nomeação do novo Presidente da Fundação Municipal de
Cultura. Essa demora acarretou na nomeação do Presidente somente no dia de
hoje, e que o atual Presidente já deveria estar presente na reunião para
conhecer o Conselho e para estar ciente do que acontece na cidade. O
conselheiro Cirillo informou que após a renúncia do primeiro presidente em 15 de
abril, a Fundação contou com um presidente interino, até data de hoje, o qual
deu andamento às funções administrativas e às atividades culturais, que foram
realizadas conforme a programação. Neste ínterim o Prefeito teve oportunidade
de analisar vários nomes propostos para a presidência da FMC e optou pelo Sr.
Paulo Eduardo Goulart Netto, que é musico e produtor cultural dos segmentos da
música e audiovisual e poderá dar uma boa contribuição na gestão cultural da
cidade.&nbsp;4) “Estação Saudade”:&nbsp;o conselheiro Wilton informou a
todos que fez uma denúncia oficial ao Ministério Público sobre a degradação da
“Estação Saudade”, que também postou 45 fotos no Facebook, e que deu entrevista
para o Jornal da Manhã, para que pressione o Ministério Público pela falta de respeito
da administração pública para com o patrimônio histórico do município. Comentou
que se a Fundação de Cultura não tem ainda uma destinação para a Estação
Saudade, o segmento de Artes Visuais tem várias sugestões e propostas já
aventadas nas últimas reuniões com os artistas. Cirillo informou que já existe
proposta para utilização da “Estação Saudade” e os projetos estão sendo
discutidos e analisados no COMPAC – Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Artístico e Cultural, com acompanhamento da Coordenadoria do
Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo
tombamento do imóvel. Informou também que o Presidente anterior, Cláudio
Guimarães, logo no início de seus trabalhos, em janeiro de 2013, foi
pessoalmente a Curitiba solicitar à Coordenadora do Patrimônio Cultural, Sra.
Rosina Parchen, uma vistoria nos imóveis tombados pelo Estado e um relatório
sobre as providências técnicas para os reparos e restaurações necessários. Essa
informação consta na ata da reunião do mês de março do CMPC. A equipe técnica
de Curitiba inclusive já esteve na cidade fazendo vistoria em todos os prédios
tombados pelo Estado do Paraná e indicou profissionais capacitados para dar
assessoria para os projetos necessários, os quais já foram apresentados ao COMPAC
e estão em andamento. Wilton disse não acreditar nisso enquanto não ver o
parecer do Conselho Estadual que fez o tombamento, documentos oficiais, etc.
Cirillo informou que o processo pode ser consultado junto ao COMPAC, no
Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura. Acrescentou que a
proposta para o prédio da Estação é de ocupar o andar superior com o Gabinete
do Prefeito e usar o andar térreo com galerias de artes e Museu Ferroviário.
Wilton colocou ainda que qualquer decisão ou atitude que seja tomada em relação
aos prédios tombados, o CMPC deve ser consultado, se o conselho é deliberativo
deve ter a aprovação também dos conselheiros. Cirillo coloca que o CMPC é
deliberativo dentro das prerrogativas do CMPC. Os assuntos referentes a
preservação e tombamentos são atribuições do COMPAC. O CMPC pode opinar,
sugerir, indicar, mas a deliberação é do COMPAC. O conselheiro Daniel Masetto
perguntou se podemos acrescentar no Regimento Interno do CMPC que nas questões
relacionadas com a preservação do patrimônio tombado, o CMPC deva ser
consultado. Cirillo respondeu que é necessário consultar as leis sobre o
assunto, ver quais as competências de cada conselho e se há prerrogativa legal
para isso. O conselheiro Wilton acrescentou que o CMPC está servindo unicamente
para destinar o dinheiro do Fundo Municipal de Cultura, e fiscalizar o que vai
ser feito dele. As atividades culturais estão acontecendo e os conselheiros não
estão sendo informados de onde está vindo o dinheiro para esses eventos, como
está sendo usado, e de onde vêm as propostas para as atividades, quais órgãos e
entidades irão participar. Cirillo informou que os recursos para as atividades
da Fundação vem do orçamento aprovado pela Câmara Municipal e que além desse
orçamento há recursos de parceiros como o SESI e o SESC em algumas ações
conjuntas. Os eventos realizados até o momento são os eventos de catálogo,
tradicionalmente realizados pelo órgão municipal gestor de cultura e tem sido
divulgados pela assessoria de imprensa da Fundação e da Prefeitura nos meios de
comunicação da cidade.&nbsp;5) Blog ou Site do CMPC:&nbsp;o conselheiro&nbsp;Domênico
Digiorgio disse que para o conselho ter mais poder, precisa ter mais
comunicação e sugeriu a abertura de um site ou blog, para maior divulgação e informação.
O conselheiro Cirillo informou&nbsp;&nbsp;que o CMPC tem um blog, e nele
constam documentos oficiais como atas das reuniões realizadas, as leis e outras
questões legais. Esse blog não abre espaço para postagens externas, pois é
importante ter um espaço exclusivamente oficial onde tenha apenas o que é
pertinente à documentação do CMPC e que tem que estar disponível ao público.
Cirillo pergunta se essas informações via internet tem que ser exclusivamente
realizadas pela Fundação, pois poderiam ser feitas através dos conselheiros,
pelo facebook por exemplo. A conselheira Karina comentou que o problema não é
criar um blog ou site, e sim atualizá-lo. Colocou à disposição o site “Cultura
Plural”, que é um site de notícias e que tem como intenção fazer a integração
entre os grupos, informou que o&nbsp;&nbsp;espaço é bastante aberto a essas
divulgações. O que for de interesse dos grupos pode ser postado e divulgado,
até mesmo pelo facebook do “Cultura Plural”.&nbsp;6) Conferência Nacional de
Cultura:&nbsp;o conselheiro Cirillo Barbisan informou que a portaria
ministerial de convocação da 3ª Conferência Nacional de Cultura estabeleceu o
cronograma de realização das conferências municipais e estaduais e que a 14ª
Conferência Municipal de Cultura de Ponta Grossa foi realizada antes do prazo
oficial e não terá validade. Para sanar esta situação, sugeriu que seja
realizada uma Conferência Intermunicipal de Cultura, no dia 13 de julho, no
Centro de Cultura de Ponta Grossa, abrangendo as cidades de Palmeira, Ponta
Grossa, Porto Amazonas e São João do Triunfo para discussão dos textos
propostos pelo MINC e homologação dos delegados representantes de cada cidade
para a 3ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada nos dias 14 e 15
de setembro, em Guarapuava. Nesta nova conferência teremos a oportunidade de
contar com a participação de um número maior de pessoas, elevando o número de
delegados que a cidade poderá levar à conferência estadual. A proposta foi
aprovada.&nbsp;7) FUNEPO:&nbsp;o conselheiro&nbsp;Cirillo
informou que já foi enviado o ofício comunicando a eleição&nbsp;&nbsp;dos novos
representantes da Conferência Municipal de Cultura no Conselho Curador da
Funepo. O mandato do atual Conselho Curador termina no dia 20 de julho e os
novos conselheiros serão convocados após essa data.&nbsp;8) Editais
aprovados para o Fundo Municipal de Cultura 2013:&nbsp;o conselheiro
Cirillo Barbisan fez um breve relatório sobre a evolução do valor do Fundo
Municipal de Cultura, informando que em 2011 o valor foi de R$209.000,00; em
2012 foi R$218.405,00 e em 2013 o valor é de R$ 228.233,22. Em seguida fez um
relato dos editais já aprovados para este ano, aprovados na reunião do mês de
abril, que são os seguintes:&nbsp;SEGMENTO DE LITERATURA&nbsp;– 1)
Edital do Concurso Nacional de CONTOS, homenageando a escritora&nbsp;Thaty
Marcondes, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 2)
Edital do Concurso Nacional de POESIAS, homenageando a escritora Sônia
Ditzel Martelo, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os
prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão
Julgadora; 3) Edital do Concurso Nacional de CRÔNICAS, homenageando o escritor Antonio
Celso Moreira, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios
e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora;
4) Edital do Concurso Nacional de LITERATURA&nbsp;&nbsp;INFANTOJUVENIL,
homenageando o escritor&nbsp;Ângelo Luiz De Col Defino, com previsão de
R$ 7.200,00 (sete mil reais e duzentos) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora;&nbsp;5) Edital do
Concurso Municipal de “HISTÓRIAS DE VIDA”, homenageando o jornalista&nbsp;Victor
Emanuel Folquening, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os
prêmios e R$ 900,00 (novecentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora;
6) Edital do Concurso Municipal de “ENSAIOS HISTÓRICOS”, homenageando o
escritor&nbsp;Josué Correa Fernandes, com previsão de R$ 3.000,00 (três
mil reais) para os prêmios e R$ 900,00 (novecentos reais) para remuneração da
Comissão Julgadora; 7) Edital Totens Culturais 2013, com previsão de R$
3.000,00 (três mil reais) para a impressão dos 50 banners.&nbsp;SEGMENTO DE
ARTES VISUAIS&nbsp;– 1)&nbsp;&nbsp;Edital do Concurso Municipal de
ILUSTRAÇÃO DE LITERATURA INFANTOJUVENIL, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil
reais) para os prêmios; 2) Edital do Concurso Nacional de HISTÓRIAS EM
QUADRINHOS, homenageando o quadrinista&nbsp;Luiz Otávio Torres Pereira,
com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora. Ficou reservado o
valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para a publicação dos
livros resultantes os editais elencados acima.&nbsp;SEGMENTO DE
CINE-FOTO-VÍDEO&nbsp;– 1) Edital do Concurso Municipal de
VIDEODOCUMENTÁRIOS, homenageando o jornalista Victor Hugo Gonçalves, com
previsão de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os prêmios e R$ 600,00
(seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 2) Edital do
Concurso Municipal de VÍDEO DO MINUTO, com previsão de R$ 1.000,00 (mil reais)
para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão
Julgadora; 3) Edital do Concurso Municipal de RADIONOVELAS, homenageando o
radialista&nbsp;Paulo Melo, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais)
para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão
Julgadora; 4) Edital do Concurso Municipal de RADIODOCUMENTÁRIOS, com previsão
de R$ 1.000,00 (mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para
remuneração da Comissão Julgadora. Ficou reservado o valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais) para a reprodução das coletâneas de vídeo e áudio dos concursos
elencados acima.&nbsp;9) Novos editais de
Artes Visuais:&nbsp;Na sequência&nbsp;o conselheiro Nelson Silva Jr. informou que
foram realizadas duas reuniões com o segmento de Artes Visuais e foram
propostos novos editais a saber: 1) Edital do1º SALÃO NACIONAL DE ARTE
CONTEMPORÂNEA no valor de R$ 7.000,00 em prêmios e R$1.200,00 para Comissão
Julgadora, num total de R$ 8.200,00; 2) Edital do 1º SALÃO NACIONAL DE BELAS
ARTES no valor de R$ 7.000,00 em prêmios e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora,
num total de R$ 8.200,00; 3) Edital do 7º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE PONTA
GROSSA , em homenagem a ativista cultural Márcia Sielski, no valor de R$
5.600,00 e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 6.800,00; 4)
Edital de ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ARTES PLÀSTICAS com três prêmios de R$
2.000,00 e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora num total de R$ 7.200,00; 5)
Edital do 3º SALÃO JOVEM DE ARTES VISUAIS com três prêmios de R$&nbsp;300,00,
num total de R$&nbsp;900,00&nbsp;sendo para Comissão Julgadora a intenção de
trabalhar com professores da UEPG, 6) Edital do 4º SALÃO DE INVERNO, em
homenagem ao artista plástico&nbsp;Sidney Mariano, com o valor de R$
1.500,00 em prêmios e R$ 600,00 para Comissão Julgadora, num total de R$
2.100,00.&nbsp;Os referidos
editais foram aprovados com um valor total e R$ 33.400,00.&nbsp;Cirillo
informou que, com a aprovação destes editais, já estão comprometidos&nbsp;R$
149.300,00, do total de&nbsp;&nbsp;R$ 228.233,00. Faltam ainda os editais de
Artes Cênicas, Música, Dança e Artes Populares.&nbsp;10) FLICAMPOS:&nbsp;o
conselheiro Cirillo informou que a negociação com os integrantes da Feira do
Produtor para utilizar o espaço coberto da feirinha da Rua Benjamim Constant
para o 1º Congresso de Educação e Leitura,&nbsp;&nbsp;2º FLICAMPOS e a 5ª Feira
do Livro não prosperou, então a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação
Municipal de Cultura decidiram transferir o evento para o entorno da Biblioteca
Pública e Centro de Música. Neste local haverá uma boa estrutura com banheiros,
salas para palestras e oficinas, locais para exposições. Também serão locadas
tendas para acomodar a Feira do Livro, a Mostra de Projetos Pedagógicos,
pequenos espetáculos, contação de histórias, entre outras atividades. Além
deste local também serão utilizados o Teatro Ópera, o Centro de Cultura, o
Clube Princesa dos Campos, de acordo com o tipo da atividade e a expectativa de
público.&nbsp;11) Lei Municipal obras de arte nas novas construções:&nbsp;a
conselheira Lenita Stark informou que esteve na Câmara Municipal conversando
com presidente Aliel Machado sobre a Lei que prevê a aquisição de obras de arte
de artistas da cidade para a decoração de novos edifícios construídos em Ponta
Grossa, e que o vereador pediu uma semana de prazo para analisar a referida
Lei, que está com a tramitação suspensa, pois há muitos pontos a serem
esclarecidos e melhor definidos.&nbsp;12) Regulamentação da Lei do Artista
de Rua:&nbsp;o conselheiro Diego Juraski considerou que o texto da Lei é
claro e completo e que não vê necessidade de se acrescentar mais algum ponto
através de um Decreto de Regulamentação. O conselheiro Nelson sugeriu que sejam
ouvidas as opiniões dos artistas de rua. O conselheiro Cirillo comentou que um
dos artistas que mais solicitaram essa providência foi o Claudinei da Silva
Maia, que inclusive esteve conversando com a Ex-vereadora Alina de Almeida
Cesar sobre o assunto. Decidiu-se convocar uma reunião com os interessados para
posterior definição.&nbsp;13) Premiações para os segmentos de Dança e
Teatro:&nbsp;a conselheira Carmi Jasper trouxe uma demanda do segmento de
Dança, sugerindo a criação de um Prêmio, para se homenagear pessoas e entidades
que trabalham para o desenvolvimento e difusão da Dança e se destacam no âmbito
municipal, da mesma forma que já há prêmios nos segmentos da Literatura, Artes
Visuais e Música. O conselheiro Cirillo Barbisan informou que esta também é uma
demanda do segmento de Teatro.&nbsp;&nbsp;Para denominar o prêmio na área da
Dança foi sugerido o nome de Emma Sintani, bailarina, professora e coreógrafa
boliviana, que viveu e trabalhou em Ponta Grossa entre 1963 e 1993,
desenvolvendo um trabalho de grande qualidade artística e para a área do teatro
foi sugerido o nome de José Cadilhe, jornalista, escritor, dramaturgo e
fomentador de teatro na década de 20 do século passado em nossa cidade. Para
oficializar estas premiações foi aprovada a elaboração de minuta de lei para
enviar à Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião
e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os
presentes: