Após Meses de Trabalho Administração NÃO Apresenta Proposta
Autor: Daniel | Publicado: 2014-05-26T18:22:00-03:00






do SINASEMPU&nbsp;

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23-05 - REUNIÃO DO GT: Administração não tem proposta


&nbsp;&nbsp; Ontem
 (22) foi realizada a segunda rodada de negociações do Grupo de Trabalho
 que tem por objetivo, dentre outros de tratar do reajuste dos 
servidores do MPU e CNMP. Descumprindo o que foi acordado na reunião do 
dia 06/05/2014, o Secretário-geral Adjunto Danilo Dias não levou ao 
Procurador-Geral da República Rodrigo Janot as propostas (2199/11 e, 
alternativamente, aumento na GAMPU para o percentual de 190%) 
apresentadas pelo SINASEMPU à Administração.




&nbsp;&nbsp; Na
 reunião do dia 06/05/2014 tinha ficado acordado que o Secretário-Geral 
Adjunto encaminharia a proposta da GAMPU 190% para a área técnica fazer o
 estudo de impacto orçamentário e, após, encaminharia ao PGR para 
análise e decisão. A expectativa era de que na reunião de 22/05/2014, 
tivéssemos uma definição por parte da Administração da proposta a ser 
defendida e negociada com o Governo Federal.




&nbsp;&nbsp; Alegando
 ausência do PGR (férias) com retorno previsto para a próxima semana, 
Danilo Dias limitou-se a apresentar o estudo de impacto orçamentário, 
protelando, mais uma vez, qualquer definição por parte da Administração 
quanto à recomposição salarial dos servidores do MPU e CNMP, frustrando 
qualquer avanço nesse sentido.














O
 Diretor do SINASEMPU, Darci Rodrigues, a Coordenadora do SINDJUS, Ana 
Paula Cusinato, a Secretaria de Gestão de Pessoas, Sabrina Maiolino e o 
Secretário-Geral Adjunto, Danilo Dias.





&nbsp;&nbsp; Danilo
 Dias, na reunião limitou-se a tecer considerações sobre o impacto 
orçamentário das propostas apresentadas que, no seu ponto de vista, é 
alto, levando-se em consideração projetos de expansão do MPU e criação 
de novos cargos, o que dificultaria uma negociação com o Governo e 
Congresso Nacional.




&nbsp;&nbsp; O
 Diretor do SINASEMPU Darci Rodrigues de Almeida contrapôs alegando que o
 impacto orçamentário em virtude de o Governo e Administração não ter 
concedido a reposição salarial aos servidores ao longo dos últimos 08 
(oito) anos. “Administração e Governo estão em débito com os 
servidores há 08 anos. Caso tivéssemos recebido nossa recomposição 
salarial anualmente, como dispõe a Constituição, não estaríamos, hoje, 
discutindo impacto orçamentário”, contrapõe Darci. E complementa: “O
 fato é que estamos desde 2006 sem qualquer reajuste, com perdas 
salariais na ordem de mais de 50% e isso precisa ser corrigido 
imediatamente. A Administração, não pode encampar qualquer plano de 
reajuste que não contemple essas perdas acumuladas. Podemos até negociar
 possível parcelamento, mas a redução no percentual de reajuste é 
impensável”.




&nbsp;&nbsp; O
 Secretário-Geral Adjunto informou que o PGR estará de volta na próxima 
semana e que irá levar a ele as propostas para análise. Após o PGR 
decidir sobre a proposta nova reunião será marcada. Darci enfatizou a 
necessidade da Administração definir o tipo de proposta de reajuste que 
irá defender junto ao Governo e Congresso Nacional. “O SINASEMPU, 
com o apoio da FENAFIRC, com muito custo e articulação, conseguiu uma 
Audiência Pública para debater a reposição salarial com o Governo. Não 
podemos chegar nessa audiência sem um plano definido a ser proposto ao 
Governo, sob pena de se perder oportunidade única de pressionar o 
Governo nessa audiência” informa Darci.




&nbsp;&nbsp; O
 Secretário-Geral Adjunto informou que é ele quem irá representar a 
Administração nessa audiência e que até lá espera ter uma proposta 
pronta e acabada para apresentar ao Governo.




&nbsp;&nbsp; Além
 da questão do reajuste, que não teve nenhum progresso, foram tratadas 
outras questões que não possuem impactos ou são de pequeno impacto 
orçamentário, mas que são de interesse da categoria: prazo de remoção
 – ficou acordado que o prazo será reduzido de 3 para 1 ano; adicional 
de insalubridade, adicional de periculosidade para agentes de segurança,
 pagamento de auxílio creche e auxílio-alimentação foram outros temas 
debatidos. Quanto ao auxílio-creche e auxílio-alimentação, já foi pedido
 suplementação orçamentária para pagamento retroativo a janeiro/2014. O 
SINASEMPU e SINDJUS ficaram de apresentar um rol de outras 
reivindicações para a próxima reunião.




&nbsp;&nbsp; Inconformado
 com o resultado da reunião, o Diretor Darci esteve no Gabinete do 
Procurador-Geral da República para reiterar o pedido de audiência feito 
há meses. Falou com o Chefe de Gabinete, Dr. Eduardo Pelella e disse da 
preocupação do SINASEMPU com os encaminhamentos dados pelo Coordenador 
do Grupo de Trabalho até o momento. “O Dr. Janot, na reunião 
realizada em outubro, prometeu buscar a recomposição salarial dos 
servidores e tratar com seriedade e transparência essa questão. Não 
entendo, então, esse constante protelamento. Precisamos de uma definição
 do nosso Procurador-Geral”, defendeu Darci.






O Chefe de Gabinete do PGR, Eduardo Pelella e o Diretor do SINASEMPU, Darci Rodrigues de Almeida

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&nbsp;&nbsp; Dr.
 Pelella informou que, realmente, o Dr. Janot está de férias, mas que, 
para a Audiência Pública do dia 10/06/2014, a Administração terá uma 
proposta a ser defendida junto ao Governo.




Análise do resultado da reunião:&nbsp;

&nbsp;&nbsp; Fazendo
 uma análise da reunião de ontem (22), pode-se concluir que os trabalhos
 do GT não estão avançando. A Administração não está verdadeiramente 
empenhada com a reposição salarial da categoria. Está mais preocupada 
com o impacto orçamentário, com os projetos de expansão do MPU e com a 
prioridade no reajuste dos procuradores, que também será levado ao 
Congresso Nacional.&nbsp;


&nbsp;&nbsp; A
 atual Administração da PGR em nada tem contribuído para o 
encaminhamento da questão salarial dos servidores do MPU e da melhoria 
de suas condições de trabalho. De nada valem as intenções de valorização
 da carreira esboçadas no Planejamento Estratégico da FGV, se a 
Administração não se preocupa em alterar a realidade dos servidores que 
trabalham com péssima remuneração, péssima autoestima e ambiente 
psicológico.&nbsp;


&nbsp;&nbsp; O
 que se observa é que a atual Administração, na pessoa do Procurador 
Geral da República sequer se digna a receber e a ouvir a representação 
sindical para dizer o que pretende defender junto ao Executivo e 
Congresso Nacional como modelo de recomposição salarial para os 
servidores.&nbsp;


&nbsp;&nbsp; É
 visível a preocupação do PGR de agir somente em defesa dos interesses 
dos membros da Instituição. Mantém-se silente a respeito das propostas 
apresentadas pelo SINASEMPU, quais sejam: o PL 2199/2011, ou, 
alternativamente, a proposta de alteração da GAMPU para o percentual de 
190%, ou se tem alternativa possível e breve a apresentar, ou se for o 
caso, até mesmo dizer se anui à orientação do Governo Federal de não 
conceder qualquer aumento. Isso é um completo desrespeito para com uma 
categoria que amarga 8 anos sem reajuste salarial. Essa conduta é 
inadmissível em um Estado Democrático de Direito, notadamente pelo 
dirigente máximo do MPU a quem cabe zelar pelo respeito e pela não 
violação da Ordem Jurídica vigente, bem como pela saúde e bem estar 
daqueles que servem junto aos membros, auxiliando-os no exercício de 
suas funções institucionais.&nbsp;


&nbsp;&nbsp; Em
 vista disso, o SINASEMPU reuniu-se hoje pela manhã com o SINDJUS e 
demais associações representativas dos servidores do MPU e CNMP e 
deliberou por fazer um ato público unificado no dia 28/05/2014, 
às 15h, quarta-feira, da próxima semana com a participação de todos os 
servidores do Distrito Federal, tendo como pauta “REIVINDICAR AO 
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA O ENVIO, DE IMEDIATO, DE PROPOSTA DE 
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MPU AO CONGRESSO NACIONAL”.&nbsp;




&nbsp;&nbsp; Conclamamos,
 desde já, os servidores para que compareçam ao ato público para 
pressionar o Procurador-Geral da Republica para que atenda nossas 
reivindicações. O fato é que sem a mobilização da categoria NÃO HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. Assim, ou os servidores se mobilizam ou FICARÃO SEM REVISÃO SALARIAL. O SINASEMPU não tem como DECRETAR uma mobilização. Ela tem que ser construída a partir da conscientização da categoria de que DIREITOS NÃO SE ADQUIREM, SE CONQUISTAM!

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O SINASEMPU SOMOS TODOS NÓS!




DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL COLEGIADA