TEORIA DO OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA
Autor: Prof. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima | Publicado: 2008-06-03T05:40:00-07:00

FAP – TERESINA  COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO  TEORIA DO DIREITO CIVIL  PROF.: ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMAMONITORA: CIBELE MELO  TEORIA DO OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA     1. Apresentação  2. Conceito  3. Distinções              3.1. Bens e coisas              3.2. Bens e propriedade              3.3. Coisas e propriedade              3.4. Propriedade material e imaterial  3. Classificação              3.1. Bens considerados em si mesmos                          3.1.1. Quanto à natureza  3.1.1.1. Imóveis              a. Noção              b. Exemplo                                     3.1.1.2. Móveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.1.2. Quanto à fungibilidade  3.1.2.1. Fungíveis              a. Noção              b. Exemplo                                     3.1.2.2. Infungíveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.1.3. Quanto à durabilidade  3.1.3.1. Consumíveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                                     3.1.3.2. Duráveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                                     3.1.3.3. Semi-duráveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.1.4. Quanto à divisibilidade                                     3.1.4.1. Divisíveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                                     3.1.4.2. Indivisíveis              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.1.5. Quanto à singularidade                                     3.1.5.1. Singulares              a. Noção                                                 b. Exemplo                                     3.1.5.2. Coletivos              a. Noção                                                 b. Exemplo              3.2. Bens reciprocamente considerados                          3.2.1. Principal              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.2.2. Acessório              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.2.3. Pertenças              a. Noção                                                 b. Exemplo                          3.2.4. Benfeitorias                                     3.2.4.1. Noção                                     3.2.4.2. Espécies                                                 a. Úteis                          a.1. Noção                                                             a.2. Exemplo                                                 b. Necessárias                                                             b.1. Noção                                                             b.2. Exemplo                                                 c. Voluptuárias                                                             c.1. Noção                                                             c.2. Exemplo              3.3. Quanto à titularidade                          3.3.1. Bens públicos                                     3.3.1.1. Noção                                     3.3.1.2. Espécies                                                 a. De uso comum do povo                                                             a.1. Noção                                                             a.2. Espécies                                                                         a.2.1. Gratuito                                                                         a.2.2. Retribuído                                                             a.2. Exemplos                                                 b. De uso especial                                                             b.1. Noção                                                             b.2. Exemplo                                                 c. De uso dominical                                                             c.1. Noção                                                             c.2. Exemplo                                     3.3.1.3. Alienação de bens públicos                                     3.3.1.4. Usucapião de bens públicos                          3.3.2. Particulares                                     3.3.2.1. Noção                                     3.3.2.2. Exemplo