PREFEITURA de CAMBÉ fechou 2016 com "SUPERÁVIT FINANCEIRO de 12,8 MILHÕES" de Reais
Autor: Marcos Gabriel | Publicado: 2017-03-03T14:33:00-08:00


R$ 12.860.000,00 (doze milhões oitocentos e
sessenta mil reais), este foi o superávit financeiro apresentado em Audiência
Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016, realizado pela
Prefeitura de Cambé, no dia 24/02/2017 (sexta-feira), conforme determina a Lei
de Responsabilidade Fiscal, na Câmara Municipal de Cambé.



Conforme dados apresentados pelo
Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura
de Cambé, o Prefeito João Pavinato, entregou o caixa em 31/12/2016 com R$
21.497.000,00 (vinte um milhões quatrocentos e noventa e sete mil reais), com
obrigações financeiras a saldar no valor de R$ 8.637.000,00 (oito milhões
seiscentos e trinta e sete mil reais), gerando assim, o superávit financeiro,
no encerramento do ano de 2016 no valor de 12,8
milhões de reais.



Vale salientar que, entre as obrigações
financeiras a saldar, havia os recursos para conclusão das obras que estavam em
andamento no final do ano, como a Rede de Esgoto do Jd. São Paulo, o Terminal
de Transporte Coletivo e a finalização das transposições das pontes. E, a
maioria das despesas referente ao mês de dezembro, com vencimento no mês de
janeiro, foram saldadas em dezembro ou ficaram com recursos disponíveis para
saldar, aliviando o caixa da prefeitura no mês de janeiro de 2017.



Também chamou a atenção, nos números da
audiência pública, as despesas com saúde, que atingiram 31,70% das receitas
provenientes de impostos e transferências legais e, as despesas com educação
que atingiu 27,74%.



Segundo o ex-secretário de Fazenda, Marcos
Gabriel, este número deve ser comemorado, pois, o cenário econômico do país foi
totalmente adverso, ao longo de 2016, piorando no 3º quadrimestre, com queda na
arrecadação no setor público devido à recessão econômica, aumento do
desemprego, redução do poder aquisitivo das famílias, inflação em alta e,
aumento da demanda da população por serviços públicos. “Somente conseguimos
fechar o exercício com superávit, pois, a equipe se preparou para o momento
adverso, com planejamento, adoção de uma política austera na aplicação dos
recursos públicos, revisão minuciosa de todos os gastos previstos e executando
somente despesas essenciais para a população”, salienta Marcos Gabriel. Outro
ponto importante foi à postura perante o combate à sonegação fiscal, e o desenvolvimento
econômico que o município viveu nos últimos anos, aumentando significativamente
a arrecadação de ICMS, como no ano de 2015, em que Cambé teve o maior aumento
percentual de ICMS no Estado do Paraná, todo este trabalho contribuindo para o
equilíbrio das finanças públicas, conclui o secretário.



Este resultado superavitário colocou Cambé
na contra mão da crise econômica vivida pela maioria dos municípios, no final
de 2016, onde segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, através de
seu presidente Paulo Ziulkoski, “a maioria dos prefeitos
poderiam virar ficha-suja em razão da difícil situação fiscal vivida pelas
cidades brasileiras”. De acordo com o presidente, em outubro pelo menos 70% das
Prefeituras estariam com atraso a fornecedores. Ziulkoski ainda pontuou que, de
3,3 mil municípios que haviam informado aos órgãos responsáveis a situação de
suas contas, dados de julho e agosto já demonstrariam que 77% das Prefeituras
estariam no vermelho.



Para o ex-prefeito João
Pavinato, o fechamento do ano de 2016 foi o oitavo ano em que suas contas
ficaram superavitária, e mesmo no momento de crise financeira do país, os
investimentos em saúde, educação, assistência social, habitação,
infraestrutura, desenvolvimento econômico, esporte, cultura e entre tantas
outras áreas, não deixaram de ser realizadas, bem como a valorização dos
servidores públicos, a manutenção de pagamento em dia dos fornecedores e, a
manutenção do compromisso de pagamento das subvenções sociais para as entidades
parceiras do poder público municipal. Segundo Pavinato, é possível administrar
uma cidade colocando o interesse do público acima do interesse particular,
destinando a arrecadação de impostos para ações que beneficiem a população.