Fim da PLC 122 foi jogada política: Confira as táticas pró-gays para que projeto seja aprovado
Autor: Josy Almeida | Publicado: 2011-07-06T11:29:00-07:00




O que pareceu ser uma vitória evangélica contra a PLC 122, chamada de mordaça gay, não passou de uma manobra política para manter a proposta viva não apenas no Senado, mas onde quer que ela possa ser aprovada. Após reunião com os senadores Magno Malta (PR-ES) e Walter Pinheiro (PT-BA) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG), a senadora Marta Suplicy afirmou que encerrou o projeto de lei 122 de 2006 que visava criminalizar a homofobia e recebia forte rejeição da ala conservadora de Brasília. O motivo seria porque o projeto não tinha mais chances de ser aprovado no Senado em nenhuma votação devido ao fato de já estar “demonizado” pelos cristãos do Brasil.Apesar das comemorações de evangélicos e opositores a agenda gay no Brasil, a alegria não durou muito. Foi anunciado que diversas manobras políticas estão acontecendo ao mesmo tempo, todas com o objetivo idêntico: aprovar o conteúdo da PLC 122, mesmo que não seja exatamente com esse nome. Dentre as idéias existem apoios de deputados e senadores evangélicos.A Senadora Marta Suplicy, relatora da última versão da PLC 122, anunciou que irá fazer um novo projeto com o mesmo foco do anterior. Apesar do anúncio do fim da PLC 122 ter acontecido nos últimos dias, a intenção do fim e a criação do novo projeto já tinham sido preparado pela Senadora e lideranças gays semanas antes, como conta a própria integrante do PT: “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da ABGLT, e os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122 deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, disse a Senadora que frisou a participação do Senador evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica e da Igreja Universal do Reino de Deus, na tática e no novo projeto. Crivella, assim como seu partido e igreja, são apoiadores do PT de Marta Suplicy.Apesar do anúncio da petista, o Senador Demóstenes Torres anunciou que também apresentará um projeto parecido a PLC 122, este visaria contemplar as reividicações gays e de várias vertentes evangélicas ao mesmo tempo. “Ainda que esta não seja a alternativa mais adequada, o PLC 122 já foi demonizado. Acima de tudo, queremos um projeto que combata a violência e criminalize a homofobia”, afirmou o presidente da ABGLT, Toni Reis, em apoio a proposta do Senador Demóstenes.Além dos dois projetos, os defensores gays ainda trabalham com outras frentes para conseguir a aprovação do projeto. Uma das idéias é apoiar a PL 6418/2005, do Senador Paulo Paim, que visa classificar como inafiançáveis e imprescritíveis crimes de discriminação no mercado de trabalho, de injúria resultante de preconceito e de apologia ao racismo. A idéia seria poder incluir a homofobia dentre as formas de preconceito descritos no projeto. Esta PL tem o apoio da bancada evangélica. A outra frente que a liderança gay e a Senadora Marta Suplicy anunciaram é levar a questão tratada na PLC 122 ao STF, aproveitando as recentes decisões pró-gays definidas pelos ministros do Supremo.Além dessas ações para aprovar a proposta, apesar do pronunciamento de Marta Suplicy e Magno Malta a PLC 122 não está oficialmente encerrada. O anúncio aconteceu a cerca de cinco dias, mas segundo o Senado até o fechamento desta matéria o projeto não foi arquivado pela senadora.