HOMENAGEM A UM JUIZ ILUMINADO
Autor: Marlene Scofield Rocha Laricchia | Publicado: 2011-07-07T12:40:00-07:00

Há pouco tempo recebi uma mensagem por e-mail sobre uma sentença prolatada em 1998 por um juiz visivelmente sensibilizado com a condição de fragilidade de uma mulher encarcerada por portar algumas gramas de entorpecente, grávida e prestes a dar à luz.Em pesquisa, descobri que tal sentença foi objeto de vários artigos à época e achei interessante transcrevê-la, não só em homenagem a tão iluminado Magistrado, mas também visando sensibilizar nossos jovens Juízes de que, como dito pelo próprio prolator do decisum, “as sentenças podem ter alma e paixão”Somos antes de tudo seres humanos, não importa o grau que galgarmos dentro do meio social, continuaremos sendo humanos, expostos a todas os riscos de viver e nada levaremos conosco quando esta vida deixarmos. Sendo assim, devemos olhar o outro com humanidade, até porque nosso ordenamento jurídico penal tem por base a ressocialização antes da punição e, para julgar, os juízes deveriam levar em consideração a história de vida, a falta de oportunidades, de carinho, de afeto, o que&nbsp;levou aquele ser humano a&nbsp;cometer crimes, principalmente no que diz respeito às mulheres já tão massacradas por&nbsp;esteriótipos e preconceitos enraizados numa cultura machista milenar.Eis a aplaudida sentença:“A acusada é multiplicadamente marginalizada:Por ser mulher, numa sociedade machista...Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta. / Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo. 
or não ter saúde. Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si. &nbsp;
Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social 
em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. &nbsp;
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: &nbsp;
liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver. Quando tanta gente foge da maternidade... Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro... Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas... &nbsp;

Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais... &nbsp;

Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. &nbsp;

Saia livre, saia abençoada por Deus... Saia com seu filho, traga seu filho à luz... Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão...
Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura." &nbsp;JOÃO BATISTA HERKENHOFF 
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e autor do livro "Para onde vai o Direito". (Do jornal Gazeta do Povo-Curitiba- 23/01/98)

Escrito por Marlene Sofield em 07 de julho de 2011.