Sobral Pinto
Autor: Eider do Ó | Publicado: 2011-06-05T11:10:00-03:00

Nesta semana, li no jornal uma entrevista com um dos jornalistas chineses, correspondentes no Brasil &#224; epoca do golpe de 64, que tiveram sua resid&#234;ncia arrombada pelos militares golpistas, todo seu dinheiro roubado, foram presos, barbaramente torturados (qual tortura n&#227;o &#233; b&#225;rbara?) e condenados a 10 anos de pris&#227;o. Tendo cumprido aproximadamente&#160; um ano de pris&#227;o, receberam a visita de um senhor de 75 anos, que tomara conhecimento da situa&#231;&#227;o deles havia pouco tempo. As visitas do tal senhor repetiram-se duas vezes por semana, trazendo-lhes conforto fraterno, at&#233; quando este velho advogado conseguiu a liberta&#231;&#227;o de todo o grupo. A maioria deles j&#225; faleceu. Este sobrevivente vive na China e carrega at&#233; hoje as marcas f&#237;sicas da tortura de que foi v&#237;tima. Surpreendentemente, afirma que a maior sequela &#233; a de nunca ter recebido um pedido formal de desculpas do governo brasileiro nem ter recebido de volta o dinheiro que lhe foi roubado. Ele entende que esta n&#227;o &#233; a nossa conduta, pois somos um povo digno, cordial e respeitoso.
Como brasileiro, envergonho-me por tais fatos e anseio pelo dia em que os militares de hoje, que nada tiveram com tantos epis&#243;dios deplor&#225;veis, saibam reconhecer e desculpar-se pelos erros do passado. E, ainda como brasileiro, orgulho-me ser compatriota deste ilustre advogado. (Acrescentado em 13 de setembro de 2014)
Her&#225;clito Fontoura Sobral Pinto, nascido em Barbacena, Minas Gerais, em 5 de novembro de 1893 e falecido no Rio de Janeiro em 30 de novembro de 1991, aos 98 anos, foi um jurista brasileiro, defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar instaurada em 1964.
Embora tenha iniciado sua carreira como advogado na &#225;rea de Direito Privado, acabou por se notabilizar como brilhante criminalista defensor de perseguidos pol&#237;ticos. E, apesar de cat&#243;lico fervoroso que ia &#224; missa todas as manh&#227;s, aceitou defender o comunista Lu&#237;s Carlos Prestes que fora preso ap&#243;s o levante comunista de 1935. No caso do alem&#227;o Harry Berger, que tamb&#233;m fora preso e severamente torturado ap&#243;s o mesmo levante, Sobral Pinto exigiu ao governo a aplica&#231;&#227;o do artigo 14 da Lei de Prote&#231;&#227;o aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado.
A Hist&#243;ria:
Em 13/Dez/68, quando o arb&#237;trio tomou corpo no AI-5, &#224;s 19:30h, o ilustre advogado estava de pijamas e chinelo no quarto de hotel em Goi&#226;nia, onde iria mais tarde ser paraninfo de uma formatura. Um major arrombou a porta acompanhado de seis homens armados e em fila.
_ Eu trago ordem do presidente Costa e Silva para o senhor me acompanhar.
Sobral pinto permaneceu sentado.
_ Meu amigo, o marechal Costa e Silva pode dar ordens ao senhor. Ele &#233; marechal, o senhor major. Mas eu sou paisano, sou civil. O presidente da Rep&#250;blica n&#227;o manda no cidad&#227;o. Se esta &#233; a ordem, ent&#227;o o senhor pode se retirar porque eu n&#227;o vou.
_ O senhor est&#225; preso! _ gritou o major.
_ Preso coisa nenhuma!
A uma ordem do major, os homens que o acompanhavam atiraram-se sobre o velho sentado, agarrando-o e arrastando at&#233; o elevador, pelo sagu&#227;o do hotel at&#233; ser jogado no banco traseiro de uma viatura.
Ao comandar aquele seq&#252;estro, o major aprendeu que a bravura c&#237;vica pode ter 75 anos, pesar 67 quilos e andar de pijama e de chinelo.
Ao chegar ao quartel, o coronel comandante perguntou:
_ O senhor &#233; patriota?
_ O senhor engula o que est&#225; dizendo! Eu sou patriota, o senhor n&#227;o. O senhor vive &#224; custa do Estado, eu n&#227;o. _ respondeu o Dr. Sobral.
_ Retirem esse homem e ponham na pris&#227;o.
Assim aconteceu com um dos maiores juristas brasileiros, que lutou contra duas ditaduras, sempre defendendo os valores democr&#225;ticos e os direitos humanos.
14 anos antes deste epis&#243;dio, ap&#243;s garantir juridicamente a posse do presidente Juscelino, pois os militares j&#225; ali queriam dar um golpe e n&#227;o deix&#225;-lo assumir, o Dr. Sobral Pinto recusou o cargo de ministro do STF, para que n&#227;o pairasse d&#250;vidas sobre a brilhante defesa que fez da posse do presidente: em hip&#243;tese alguma ela foi movida por interesses pessoais.
Bibliografia:
VENTURA, Zuenir. 1968: O ano que n&#227;o terminou. S&#227;o Paulo: Planeta, 2008.
WILLIAM, Wagner. O Soldado Absoluto - Uma Biografia Do Marechal Henrique Lott. S&#227;o Paulo: Record, 2005.
Wikipedia - Her&#225;clito Fountoura Sobral Pinto
Dispon&#237;vel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Her%C3%A1clito_Fontoura_Sobral_Pinto
Visitado em: 07 de junho de 2008