11 DE AGOSTO: DIA DO ADVOGADO!
Autor: Júnior Bonfim | Publicado: 2017-04-08T11:23:00-03:00


Narra a história que, há pouco mais de setecentos anos, na heráldica França, mais precisamente na região da Bretanha, viveu um ser iluminado que acumulou as funções de sacerdote, advogado e juiz. (Hoje pode nos soar estranho, mas naquele tempo isso era possível em virtude de não vigorar a atual estrita divisão social das funções).

Por conta de sua extrema sensibilidade social e fulgurante inteligência, galgou aura popular, prestígio comunitário e a reverência dos desvalidos da sociedade. Foi ele o fundador dessa veneranda Instituição que nos dias atuais chamamos Defensoria Pública.

Reza a lenda que um pobre, não possuindo dinheiro para comprar comida, aproximava-se diariamente, na hora do almoço, da janela da cozinha de um restaurante e, com o saboroso odor inalado, dava-se por satisfeito. Uma ocasião, o dono do restaurante o interpelou sobre o seu repetido e suspeito comportamento e, ouvindo a cândida explanação do miserável, exigiu dele pagamento como se ele tivesse de fato comido uma refeição. O causídico dos injustiçados assumiu a defesa do pobre e, no Tribunal, fez soar aos ouvidos do acusador as moedas que exigia, dizendo-lhe: "Considera-te pago com o som dessas moedas".

Esse operador do direito, batizado Ivo Hélory de Kermartin, que teve seu nome inscrito nos cânones da Igreja Católica como “Santo Ivo”, tornou-se o padroeiro dos advogados. Santo Ivo transformou sua existência terrena em um hino de louvor ao Reino dos Céus. Considerou a erudição que possuía um pergaminho musical para a elaboração das partituras mais profundas da humanidade: a Justiça e a Liberdade! Espargiu a sabedoria para fertilizar o terreno árido da arrogância, utilizou com habilidade os pratos da balança da deusa Thêmis, mirou de frente a imparcialidade e dilatou o espírito conciliador para desfazer as supostas inimizades que as contendas judiciais tendem a gerar. É ele o símbolo eminente, a bandeira excelsa, o estandarte imarcescível da atividade advocatícia.

O ordenamento jurídico brasileiro conferiu ao advogado o status constitucional de essencialidade à Justiça. O múnus que lhe foi conferido, para efeito de uma escorreita prestação jurisdicional, se assemelha ao do Juiz e ao do Promotor. A Lei assim estabelece, à inteligência do magistério estampado no artigo 6º da Lei 8.906/94: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Advogar é aceitar a unção sacramental do óleo da Justiça! É celebrar um matrimônio de amor com a Liberdade!

Jean Giradoux anunciou que “não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade”.

Neste dia em que comemoramos a nossa data, cabe uma acurada reflexão sobre os desafios presentes e futuros. Enquanto categoria que se abriga sob o teto dessa Instituição chamada OAB, cabe-nos abrir a mente e o coração para compreender a razão maior da nossa militância classista: a solidificação das pilastras do Estado Democrático de Direito e o acendimento das tochas olímpicas das nossas prerrogativas.

Sonho com uma advocacia que enfrente com altivez os desafios contemporâneos. Sonho com uma advocacia que estabeleça pontes de intimidade com a consciência dos clientes, a fim de que caminhem pelas trilhas da legalidade e da justiça, tornando irrelevante a jurisdição contenciosa. Sonho com uma advocacia protagonista da vanguarda republicana, que subsidie os clientes no destemor a quaisquer institutos legais - como delação premiada, por exemplo.

Gestos ousados, atitudes corajosas. Mais do que nunca, os tempos atuais, em que os castelos de sonhos de velhas utopias ruíram, precisamos praticar ações que enobreçam e dignifiquem a mais bela das profissões.

(Júnior Bonfim, agosto de 2016)