Paulino & Galvão - Assitência - Informa
Autor: Paulino &amp; Galvão - Assistência Técnica | Publicado: 2011-06-06T16:46:00-03:00

04/06/2011 • A partir deste mês empreendedores individuais pagarão novo valor de INSSFonte: Difundir - SPOs empreendedores individuais tem motivos para comemorar, afinal, o custo mensal do INSS vai cair pela metade a partir do mês de junho. O novo carnê, que antes tinha como valor de cobrança máximo R$ 65,95 agora deverá ser impresso pelos profissionais no valor de R$ 33,25. A redução referente à contribuição previdenciária começou a vigorar em maio, no entanto, o pagamento deve ser efetuado até 20 de junho.O contador e sócio da empresa curitibana Bilanz Gestão Contábil – que presta outsourcing nas áreas de contábil, fiscal, consultoria tributária e societária – explica que para imprimir os carnês, já com os novos valores, os empresários devem acessar o portal do empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). “Os sistemas da Receita Federal estão cada dia mais eficientes, no entanto, lembramos que os empresários devem ficar atentos na hora de imprimir o carnê e consultar o valor cobrado antes de efetuar o pagamento da taxa”, lembra Rissardi.A redução no valor da contribuição do INSS está prevista na Medida Provisória 529, publicada no dia 7 de abril. O advogado Jefferson Brückheimer, do escritório Jefferson Brückheimer Advocacia Empresarial, destaca que a nova lei reduziu o valor de R$ 59,95 para R$ 27,25. “Além desse valor o empreendedor também precisa pagar R$ 5 referente ao ISS – Imposto Sobre Serviço – e mais R$ 1 referente ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Portanto, o valor máximo será de R$ 28,25 para quem tem comércio ou indústria e R$ 33,25 para prestadores de serviço”, explica o advogado.Jefferson relembra ainda que podem se enquadrar neste cenário os trabalhadores que tenham recolhido receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior. “São muitas categorias que podem aderir à figura do empreendedor individual. É importante fazer a ressalva de que o trabalhador, enquadrado nessa categoria, passa a contar com CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – com o direito de fazer emissão de nota fiscal, o que lhe dá oportunidades para fechar negócios com outras empresas nas esferas pública e privada e atuar no mercado de forma legal e formal, o que é muito importante às empresas”, explica.Empresariado comemora novos valoresQuem comemora a redução do valor é o empresário Soel Luiz Venci Filho, proprietário da Agência Digital Sites4web, afinal, até o final deste ano, Soel conseguirá economizar uma média de R$ 400,00. “É uma boa economia. Com esse dinheiro posso fazer outras coisas e até mesmo guardar para que no final do ano consiga investir ainda mais na minha empresa, afinal o mercado publicitário precisa sempre de mudanças e inovações”, comenta.O contador Gilmar Rissardi diz que a medida também contribuirá para que mais empresários trabalhem na formalidade. “Com essa queda no valor acredito que novos profissionais venham se cadastrar junto aos órgãos reguladores e contribuir para o INSS, para que futuramente tenham acesso aos benefícios oferecidos pelo Instituto, que, entre outras coisas, garantem proteção em casos de doença, acidentes, aposentadoria por idade depois de 15 anos trabalhados e licença maternidade”, alerta o sócio da Bilanz Gestão Contábil.Para informações e agendamento de entrevistas, entre em contato:Pontuale Comunicação & Marketing: www.pontualecomunicacao.com.brJornalista Caroline Michel: Caroline@pontualecomunicacao.com.brTelefones: (041) 3607.0762 e 9653.9507Editorias: Economia Governo Jurídica Serviços PolíticaTipo: Pauta Data Publicação: 03/06/11