NOVELA: Ribeirinhos de Volta Redonda e Barra Mansa devem ir a Brasília tentar acordo com SPU
Autor: COMISSÃO DOS RIBEIRINHOS | Publicado: 2011-02-07T16:56:00-08:00

Mais um capítuloConforme o aQui já tinha adiantado, a briga entre os proprietários de imóveis às margens do Rio Paraíba do Sul, em Barra Mansa e Volta Redonda, e a Secretaria de Patrimônio da União, ligada ao Ministério do Planejamento, se transformou numa novela – que, pelo visto, ainda terá muitos e muitos capítulos. Esta semana, mais um foi escrito, mais precisamente na Associação Comercial, onde um encontro na terça, 1, reuniu representantes de outras entidades de ambos os municípios, do Poder Público, além de empresários, advogados e a população interessada no assunto.
O objetivo do evento, segundo o presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense (Arisul), pastor Eduardo Cruz, foi formalizar a união das entidades e associações contra a SPU, que pretende desalojar as pessoas que hoje ocupam as margens do rio – seja em residências ou empresas – por entender, dentre outras, que as áreas pertencem à União, e não ao município. Em entrevista ao aQui, ele foi além. E reclamou do “descaso” do Ministério Público Federal quanto ao assunto. 
“Na audiência pública do dia 18 de janeiro, o MPF mostrou seu descaso não enviando representantes legais que trouxessem esclarecimentos sobre o assunto”, criticou, acrescentando que a Arisul chegou a se reunir com o procurador da República, Rodrigo Lines, para tentar chegar a um bom termo. Sem sucesso. “Pela fala dele, sentimos que ele não abre mão da remoção das áreas marginais ao Rio Paraíba. E existe um grande desconforto das pessoas, pois arbitrariamente tem tomado decisões contra as cidades banhadas pelo rio”, avaliou, certo de que a medida tem trazido desvalorização a empreendimentos e afugentado empresas que poderiam gerar empregos nos municípios. 
Ainda segundo o pastor Eduardo Cruz, ficou definido no encontro que serão realizadas novas reuniões periódicas com uma equipe de auxílio jurídico e com políticos. Uma das iniciativas já levadas a termo, de acordo com o presidente da Arisul, será a ida do vereador Paiva (PT) a Brasília, para ele se reunir com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para agendar uma reunião com a SPU na capital federal.
Já o presidente da Aciap-VR, Osmar Fernandes de Souza, afirmou que será necessária a realização de um estudo técnico nas áreas ribeirinhas. “Queremos que haja negociação para que as partes envolvidas não sejam prejudicadas. Tem que haver um planejamento. Esse mapeamento tem que ser revisto, pois há empresas que funcionam de 200 a 300 metros do rio há mais de 50 anos”, frisou. Para o secretário de Planejamento de Volta Redonda, Lincoln Botelho, também presente ao evento, a demarcação da linha de onde deve ser definida a área de preservação é o grande ‘xis’ do problema. “Tenho conhecimento que a SPU recomeçou todo o processo”, afirmou.
Ao final do encontro, ficou acertado que haverá nova reunião na próxima terça, 8, às 17 horas, na sede da Aciap, no Aterrado. Desta vez, porém, serão convidados os prefeitos e secretários de planejamento dos municípios que ficam entre Barra do Piraí e Itatiaia. Tem mais. Pode ser que na próxima reunião os ribeirinhos recebam uma notícia devastadora. É que uma fonte do aQui garante que o MPF estaria preparando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado com as prefeituras de Volta Redonda e Barra Mansa, segundo o qual todas as construções que estiverem ao longo do Rio Paraíba – entre o rio e avenidas e ruas – seriam demolidas.
Ninguém sabe dizer, ao certo, quantas famílias e empresas seriam afetadas pela medida. O que se sabe é que, uma vez levada a cabo, a iniciativa promete causar uma grita ‘daquelas’. Durante a semana, o aQui entrou em contato com o procurador da República, Rodrigo Lines, para que confirmasse ou desmentisse a informação. Questionado, ele deu a seguinte resposta à reportagem:“Nada a declarar sobre este assunto neste momento”. Sintomático? Talvez. Agora é esperar para conferir.