Procuradoria da República no Tocantins quer debater causas de mortandade de peixes
Autor: Denis Oliveira | Publicado: 2012-09-27T12:02:00-03:00


Esse desastre vem ocorrendo desde o início da operação na CESTE



Domingos Cezar



A mortandade de peixes verificada nos últimos dois anos no rio Tocantins chamou a atenção da Procuradoria da República do estado do Tocantins (PR-TO), que agora cobra a realização de um Workshop com a participação dos empreendedores responsáveis pelas hidrelétricas de Lajeado (Investco), Peixe (Enerpeixe) e Estreito (Cest), dos órgãos ambientais e universidades.



A ideia da realização desse Workshop surgiu na Procuradoria da República e tem como objetivo apurar as responsabilidades pelas mortandade de peixes a jusante (após, no sentido da correnteza do rio) das barragens das UHEs de Peixe Angical, Lajeado e Estreito, buscando soluções para esse problema, que vem se transformando no maior desastre ambiental ocorrido em todos os tempos no rio Tocantins.




Pá carregadeira enterra toneladas de peixes, em Estreito&nbsp;
(Foto: Divulgação)


De acordo com informações da Procuradoria, a reunião é parte do procedimento administrativo que tramita na PR-TO, instaurado a partir de notícia trazida pelo Ibama-TO da ocorrência de mortandade de peixes a jusante dos três empreendimentos. Além do procurador Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença dos representantes dos três empreendimentos, Naturatins, Ibama, Embrapa e Universidade Federal do Tocantins.



Durante a reunião, além da responsabilização civil e ambiental pela morte dos peixes, também foram debatidas alternativas para monitoramento das espécies do rio Tocantins visando pelo menos a redução da mortandade. Para tanto é cogitada a transposição dos peixes por intermédio da escada de transposição. Atualmente, somente a UHE de Lajeado possui a escada, mas encontra-se desativada.



O resultado dessa reunião encheu de esperança o ambientalista e jornalista Domingos Cezar Ribeiro, diretor-conselheiro da Fundação Rio Tocantins – Memorial do Pescador, que há muito vem denunciando e cobrando ações efetivas por parte das autoridades, principalmente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).



Como percorreu a região várias vezes em suas expedições, antes da formação do lago, Domingos Cezar foi um dos palestrantes no Seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e entidades ambientais, em maio de 2011, na cidade de Estreito.



Apesar de convidado, nenhum representante do Cest compareceu ao evento para tentar justificar a mortandade de cerca de 35 toneladas de peixe na hidrelétrica de Estreito, que se constituiu no maior desastre ambiental ocorrido no rio Tocantins. A gerência do Ibama/Imperatriz informou, na ocasião, que o Consórcio tinha recebido multa no valor de R$ 8 milhões, mas que havia recorrido.



Com essa tomada de posição por parte da Procuradoria da República no Tocantins, o ambientalista acredita que os responsáveis pelos três empreendimentos poderão ser responsabilizados e penalizados, e com isso o problema seja pelo menos minimizado.



De acordo com Domingos Cezar, é uma coisa da natureza os peixes subirem o rio em cardume, razão porque, no seu entendimento, nas hidrelétricas deveriam ser construídas paralelamente, a escada para transposição dos peixes e eclusa, para transposição dos barcos, uma vez que se fala tanto em viabilizar a hidrovia da bacia Araguaia/Tocantins.