A preservação da ciência e tecnologia
Autor: DeeJayMurilo | Publicado: 2013-01-11T02:45:00-08:00

O crescimento salutar do setor de ciência e tecnologia enfrenta ameaças 
de retrocesso oriundas de interesses político-partidários


O Brasil conta hoje com um complexo constituído por instituições 
dedicadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, que pode ser 
considerado como modelo para os países da América Latina, onde o país se
 destaca como maior produtor de trabalhos científicos.
Em pouco mais de seis décadas, fomos capazes de estabelecer um sistema 
altamente sinérgico, no qual universidades, institutos e centros de 
pesquisa e desenvolvimento, agências de fomento, secretarias e 
ministérios trabalham em conjunto, estabelecem parcerias, interagem com 
seus congêneres internacionais e produzem conhecimento científico 
reconhecido internacionalmente.
O elevado grau de organização do sistema possibilitou que o Brasil 
atingisse a 13ª posição no ranking da produção científica mundial, uma 
conquista que carrega em si todo o potencial para ser superada, mas que 
também corre risco de ser derrubada.
Durante os últimos anos, o crescimento salutar do setor de ciência e 
tecnologia no Brasil tem enfrentado ameaças de retrocesso oriundas, 
sobretudo, de interesses político-partidários. O Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação (MCTI), como exemplo, desde sua criação em 1985, 
já sofreu revezes que o rebaixaram a Secretaria de Estado, ou a fusões 
com outros ministérios.
O contingenciamento de orçamentos pré-aprovados ou a redução das fontes 
de financiamento, como os fundos setoriais, também ocorrem com uma 
frequência perigosa para o setor, que requer planejamento e execução de 
longo prazo. Portanto, requer visão e ação de política de Estado.
Em todos esses momentos, a comunidade científica brasileira mobilizou-se
 e, apesar dos obstáculos, tem logrado assistir à preservação da 
estrutura e à evolução das instituições de pesquisa e das agências de 
financiamento.
O sistema desenvolveu-se de forma orgânica, evoluiu seguindo as 
tendências internacionais e as demandas socioeconômicas internas. No 
pós-guerra, como aconteceu em outros países, a ciência e a tecnologia 
passaram a integrar definitivamente a agenda governamental, com a 
criação de instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento 
Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de 
Pessoal de Nível Superior (Capes), ambos na década de 1950.
A Capes é uma fundação do Ministério da Educação que se dedica a 
investir na formação de professores e pesquisadores e na aprovação e 
avaliação de cursos de pós-graduação stricto sensu. O CNPq, subordinado 
ao MCTI, desempenha a tarefa de financiar projetos de pesquisa 
científica e tecnológica, garantir a participação de pesquisadores 
brasileiros em eventos científicos internacionais, promover a difusão da
 ciência na sociedade e manter o cadastro atualizado da produção 
científica nacional por meio da Plataforma Lattes.
Com a criação do programa Ciência sem Fronteiras, que tem possibilitado a
 ida de centenas de estudantes universitários brasileiros a 
universidades conceituadas de outros países, a Capes e o CNPq assumiram a
 missão de administrar esse novo desafio.
A Capes e o CNPq são partes vitais do Sistema Nacional de Ciência e 
Tecnologia. Partes que interagem entre si e se complementam. No entanto,
 nos últimos dois anos, assistimos a uma queda preocupante no orçamento 
do CNPq, assim como no orçamento global do MCTI. Uma queda que não se 
justifica, dada a importância das ações desenvolvidas por ambos.
Esperamos que as próximas ações governamentais e político-partidárias 
não representem nova ameaça à estruturação das bases da ciência e 
tecnologia, pois sua preservação é essencial para o desenvolvimento 
sustentável do país.


HELENA NADER, 65, biomédica, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
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