POP DE RUA, ARTE E ATIVISMO
Autor: Fabiana Leite | Publicado: 2013-02-15T10:20:00-08:00






As fotos trazidas a este ensaio são fruto de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Arte e Ativismo do Espanca. Os Núcleos de Criação do Grupo Espanca! buscam gerar intercâmbio entre artistas a partir de processos coletivos de investigação e experimentação e dessa forma aprofundar sua relação com a cidade de Belo Horizonte, afirmando um espaço para a criação coletiva, o encontro entre artistas e o intercâmbio entre linguagens. 

Encarando a prática artística como possibilidade concreta de transformação da realidade e a prática ativista como geradora de signos e sentidos coletivos; mais do que uma arte “sobre” a realidade, as ações do Núcleo pretendem viabilizar a arte “com” a realidade, a partir do contato entre um artista comprometido com seu tempo e uma realidade social. Assim, busca-se a criação artística como uma atitude inconformada com as injustiças sociais, econômicas e simbólicas e a ação ativista como uma resistência sensível e poética: a própria execução do objeto artístico como uma atitude interessada na transformação do mundo.

O Núcleo de Criação “Arte e Ativismo”, coordenado pelo ator Gustavo Bones, realizou diversas ações entre março e junho de 2011, envolvendo questões sociais e artísticas. Nesse processo, o grupo começou a trazer para o debate os acontecimentos políticos e cotidianos da cidade, o que gerou ações articuladas com outros grupos de artistas e movimentos. 

Numa das reuniões do Grupo chegou até nós o fechamento do Centro de Referência da População de Rua de Belo Horizonte e imediatamente começamos a delinear um foco de ação do coletivo. Antes disso alguns dos artistas que compõe o Grupo já haviam realizado um trabalho artístico com a população de rua através do Paisagens Poéticas.

O Projeto “Paisagens Poéticas: o nome disse é Rua” criou intervenções urbanas no horizonte da cidade desde 2010. Após o convívio com moradores de rua, engraxates, carroceiros e familiares de pessoas desaparecidas, o grupo de artistas criou ações que buscava, poeticamente, uma reflexão acerca da cidade e das diversas maneiras de habitá-la, ações cênico-performáticas, executadas sem aviso prévio com o objetivo de sensibilizar o olhar dos passantes. 

Essas ações construíram uma relação de cumplicidade entre o grupo de artistas e muitos moradores que desde aquela época estão nas ruas, ponte para as iniciativas do Núcleo de Arte e Ativismo a partir do fechamento do Centro de Referência da População de Rua (CRPR). 

O CRPR de Belo Horizonte é um equipamento público de acolhimento a pessoas adultas em situação de rua e é fruto do Orçamento Participativo de 1995. O espaço era constituído, desde a sua criação, como referência da organização pessoal e coletiva, além de um suporte institucional para a construção do projeto de vida de cada sujeito. Este programa foi sofrendo sucateamento ao longo dos anos por não ser considerado prioridade de governo, o que culminou em ações de violência, como o recolhimento por fiscais da prefeitura de cobertores e pertences de moradores de rua. Por fim, em 19 de março de 2012, o principal mecanismo público de apoio à População de Rua da cidade, um instrumento que já foi considerado referência nacional em políticas públicas para este grupo, teve seus serviços integralmente suspensos sem qualquer anuncio prévio e justificativa da prefeitura, principalmente para com os usuários, muitos deles com pertences retidos naquele espaço. 

A População em Situação de Rua de Belo Horizonte é alvo constante de preconceito e intolerância, tanto por parte dos habitantes da cidade quanto do poder público. Segundo estimativa do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua (CNDDH) e Catadores de Material Reciclável há cerca de 2 mil pessoas morando nas ruas de Belo Horizonte, uma população heterogênea, composta por pessoas com problemas de saúde, abandonadas pelas famílias, jovens imigrantes, desempregados, idosos, dependentes químicos, ex-presidiários, trabalhadores autônomos, etc. 

O mesmo estudo apontou Minas Gerais como o estado brasileiro com o maior número de assassinatos de moradores de rua registrados do país. Entre abril e agosto deste ano, um total de 59 moradores de rua foram assassinados em Belo Horizonte. Em 2011, a praça Engeneiro Iron Marra, no bairro de Santa Amélia, zona norte, ficou conhecida quando oito pessoas que dormiam por lá foram vitimas de tentativa de homicídio com chumbinho colocado em suas cachaças. O número de moradores de rua aumentou muito nos últimos 4 anos, assim como a violência contra a mesma. 

O negligenciamento com a população de rua é tão grande por parte da atual administração da cidade, que no segundo semestre deste ano a política urbana e social voltou-se para colocação de cercas, arames farpados e “pedras antimendigos” debaixo dos viadutos da cidade, com o intuito de tornar esses lugares inabitáveis. 

Atualmente os moradores de rua não estão mais restritos na região central da cidade. Cientes deste aspecto e da urgência de novas políticas para a população, o Fórum da População de Rua de Belo Horizonte e a Pastoral de Rua participaram do processo do Orçamento Participativo, este ano no intuito de conquistar recursos para a construção de sede própria do Centro Pop, na região centro-sul e de dois novos Centros nas regiões leste e norte. Foram as propostas mais votadas por sub-regiões no término do processo (dias 24 e 25 de novembro deste ano), com uma delegação de 44 representantes e 44 suplentes. A partir deste envolvimento com a população de rua, das necessidades de pautar uma política consistente para a mesma e da participação de alguns componentes do Núcleo em movimentos sociais sobre políticas urbanas, Rita Boechat, que assina este texto, tornou-se delegada para o O.P. e juntamente com a delegação da população de rua pode participar ativamente das discussões em torno das políticas públicas direcionadas para este público.

Sabemos que a política do Orçamento Participativo hoje em dia está bastante sucateada e que o processo de implementação das obras é vagaroso e ineficaz. Em 2006 através deste mecanismo de participação se conquistou a construção de um novo Abrigo, porém até os dias atuais o terreno passa por processos relacionados à sua posse. Contudo, devemos considerar estes espaços fundamentais para a participação e afirmação de políticas para uma parcela da população historicamente excluída dos espaços decisórios. 

A partir do fechamento do Centro de Referência, o grupo de Arte e Ativismo visitou o prédio do CRPR e conversou com a equipe que trabalha no espaço, buscando entender o contexto (importante destacar o comprometimento dos técnicos do Centro para com o público); realizou tardes de conversas e ensaios fotográficos com a população de rua na Praça da Estação e no Parque Municipal, mobilizou dois Pop-Niques - pique-niques com a População de Rua, ambos na Praia da Estação, além de ter realizado ampla divulgação das ações nas redes sociais com o objetivo de denunciar a postura arbitrária da Prefeitura com o fechamento do Centro de Referência, fazendo coro juntamente com outras vozes para exigir a imediata reabertura do espaço. Todas essas ações buscaram contribuir para afirmar uma pauta urgente sobre questões que afetam a População de Rua da cidade, além de criar espaços de convivência entre a Pop de Rua e outros agentes sociais. 

O Centro de Referencia voltou a funcionar no mesmo local, porém com portas fechadas e limite de atendimento a cem pessoas por dia, num momento em que há um aumento visível do número de pessoas nas ruas da cidade e piora considerável das suas condições de vida. 

A cidade deve ser, antes de tudo, uma experiência. Uma experiência de descobertas, sensibilidades e encontros. E é nas ruas onde essa experiência pode acontecer de forma mais verdadeira e gratuita, porque é necessário estar aberto para o inusitado e o desconhecido. A rua é o espaço de sermos coletivos, gregários, sensíveis à uma realidade social não restrita ao conforto das casas e dos espaços privados. Infelizmente não é em prol da (con)vivência que a atual gestão da cidade governa. De tempos em tempos o prefeito Márcio Lacerda assina um decreto restringindo o livre exercício ou a ele submetendo valores que claramente evidenciam uma tendência à privatização dos espaços públicos.

Tentando amenizar o abandono, a violência e o preconceito sofridos diariamente, as ações realizadas pelo Núcleo de Criação em Arte e Ativismo junto da Pop de Rua, pessoas que mais precisam do Estado na nossa estrutura social, criaram espaços de convivência e trocas simbólicas, encontros íntimos e conversas francas entre sujeitos criativos, sinceros e sensíveis.

Aqui não falamos somente das poéticas que nascem e morrem todos os dias nas ruas, mas também de toda dor que pulsa, grita, está escancarada justamente porque a cidade – organização pública e política, não acolhe toda a sua população como parte constitutiva, sujeito de direitos. Não a acolhe quando é do seu dever acolher. Dever constitucional, primário e premente de inclusão, participação e cidadania. 

Quando partimos com a idéia de conversar e fazer fotos, sabíamos exatamente o que não queríamos: reproduzir as velhas e tradicionais imagens preconceituosas das pessoas que vivem nas ruas. Chegamos timidamente com nossa câmera e fomos acolhidos com uma empatia reveladora de uma abertura imediata para tardes prazerosas de convívio e arte. O clique é de Fabiana Leite, que também assina este escrito, porém a composição é coletiva, como bem demonstra este texto.

Nos trabalhos que passamos a desenvolver buscamos a referência de outras produções, mas infelizmente e principalmente nos escritos de caráter jornalístico sobre a população de rua de Belo Horizonte, há uma inversão na forma de situar a questão, justificada quase sempre como um problema com sua origem no exercício da liberdade de pessoas que fizeram opção pelas ruas e não como resultado de uma ampla política elitista e excludente em voga na cidade. Nessa inversão, a fotografia descortina a escrita com imagens estigmatizantes que ao contrário de buscar revelar uma pessoa-que-existe na sua individualidade e trajetória, a inscreve num corpo sem história, numa máscara sem rosto, na maioria das vezes com um borrão para aniquilar a face. Essa inversão induz o olhar à cristalização do morador de rua como um signo, apenas. Um signo-problema. Ao contrário de situá-lo como um cidadão com direitos a serem garantidos através de políticas sociais inclusivas, ele é tido como um problema a ser superado com ações excludentes e segregatórias, desenvolvidas pelo poder público.

O convite para publicarmos este ensaio fotográfico realizado com a população de rua de Belo Horizonte foi acolhido por nós com alegria, pois com isso buscamos contribuir para a construção de caminhos novos e largos, onde se promova um outro olhar sobre a cidade. 

Para fotografar levamos adereços de carnaval, porque além de querermos produzir um ensaio lúdico, buscamos conectar nossa ação com o atual significado desse movimento artístico e cultural da cidade, que se afirmou nos últimos anos como uma festa orgânica, natural e de iniciativa popular, mesmo sem qualquer regulamentação e ainda sob a ameaça do poder público de tomar os produtos dos ambulantes, multar bares que aderissem e cobrar taxas exorbitantes para que os blocos pudessem desfilar pelas ruas. Nos fantasiamos com a população de rua e com ela nos entregamos ao ensaio como moradores contemporâneos de uma mesma cidade.

Fabiana Leite, Gustavo Bones e Rita Boechat