Pagamento com sub-rogação
Autor: Direito Tucurui | Publicado: 2011-04-19T23:39:00-03:00

&nbsp;Pagamento por                 sub-rogação                                                    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sub-rogar é substituir o credor, de modo que o                  pagamento por sub-rogação assemelha-se à cessão de crédito por                  se tratar da substituição da pessoa do credor (348; veremos                  cessão de crédito mais adiante).                                  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conceito: ocorre a sub-rogação quando a dívida de                  alguém é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o                  credor, mas não extingue a dívida e nem libera o devedor, que                  passa a dever a esse terceiro. Ex: A deve cem a B, mas C resolve                  pagar essa dívida, então B vai se satisfazer e A vai passar a                  dever a C. Via de regra não há prejuízo para o devedor que passa                  a dever a outrem.                                   Como vocês já sabem, a lei permite que qualquer pessoa pague a                  dívida dos outros, então se o devedor quer evitar isso, deve se                  antecipar e cumprir logo suas obrigações.&nbsp; O terceiro que paga                  essa dívida pode ou não ter interesse jurídico, vimos isso                  algumas aulas atrás, lembram?                                  Se o terceiro solvens tem interesse                  jurídico vai se sub-rogar nos direitos do credor primitivo, ou                  seja, vai adquirir todas as eventuais vantagens, privilégios,                  garantias e preferências do credor primitivo, além                 de, é óbvio, exigir o reembolso. Ex:                  A deve cem a B com uma garantia de fiança ou hipoteca; se C                  pagar essa dívida terá direito a cobrar os                  cem de A, mas só terá direito à garantia da fiança ou da                  hipoteca caso C possua interesse jurídico (346, III). Veremos                  fiança e hipoteca, respectivamente, em Civil                  3 e Civil 5. Caso C não possua interesse jurídico só terá                  direito ao reembolso (305). A lei trata diferente para evitar                  especulações e constrangimentos, depois revisem a aula 11.                                  Efeitos da sub-rogação: 1) satisfativo                  em relação ao credor primitivo. O credor primitivo vai se                  satisfazer com o pagamento feito pelo terceiro, mas a obrigação                  permanece para o devedor; a sub-rogação não extingue a dívida;                  2) translativo: o novo credor vai                  receber todas as vantagens e direitos do credor primitivo, desde                  que o pagamento tenha sido feito por sub-rogação (349).                                                    Espécies de sub-rogação: 1) legal: decorrente da lei, nas                  hipóteses do art. 346; a lei determina independente da vontade                  das partes; 2) convencional: depende de acordo escrito                  entre as partes, quando o terceiro solvens                  faz acordo com o credor primitivo e fica com o direito de                  sub-rogação mesmo sem interesse jurídico e mesmo sem a                  anuência do devedor. Através de acordo escrito se transferem                  todas as vantagens do credor primitivo para o                 solvens, igual a uma cessão de                  crédito (347 e 348).&nbsp;Dação                  em pagamento                                  É dar alguma coisa em pagamento, diferente da coisa devida. Os                  romanos chamavam de datio in                 solutum. Dação vem assim do verbo                  dar. Por favor, não é “da ação” em pagamento, mas “dação” mesmo,                  do verbo dar.                                   Conceito: é o acordo liberatório em que o credor                  concorda em receber do devedor prestação diversa da ajustada                  (356). Não pode haver imposição do devedor em pagar algo                  diferente do devido (313), afinal quem deve dinheiro só paga com                  um objeto se o credor aceitar. Ex: devo dinheiro e pago com uma                  TV, um livro, uma casa,                  etc.                                   Requisitos da dação: 1) consentimento, concordância, anuência do                  credor; 2) prestação diversa da ajustada, então não se trata de                  obrigação alternativa, pois nesta a obrigação nasce com duas                  opções de pagamento; na dação é só depois que as partes trocam o                  objeto do pagamento.                                   Efeitos da dação: 1) satisfatório em relação ao credor, mesmo                  recebendo outra coisa, pois o credor pode preferir receber coisa                  diversa do que receber com atraso ou                  nada receber; 2) liberatório em relação ao devedor, pois a                  dívida se extingue e o devedor se exonera da obrigação.&nbsp; Estes                  dois efeitos são os mesmos do pagamento natural.                                                    Evicção:&nbsp;Imaginem que A deve 100 e paga com um objeto furtado,                  que não era dele, então o verdadeiro dono vai exigir a devolução                  da coisa e a obrigação vai renascer (359). Ser “evicto” é ser                  afastado da coisa recebida em pagamento.&nbsp; Ocorre a evicção                  quando alguém perde a propriedade da coisa em virtude de decisão                  judicial que reconhece a outrem direito anterior sobre essa                  coisa.&nbsp; Veremos evicção em Civil 3.&nbsp;Novação:&nbsp;Está em desuso e é rara, por isso não vamos estudá-la. Saibam                  apenas que se trata da extinção de uma obrigação por outra                  diferente, destinada a substituí-la. Com a novação se extingue                  uma dívida e se cria uma nova dívida entre as mesmas partes,                  enfim não se muda muita coisa, continua a existir uma obrigação                  entre as mesmas partes.&nbsp; É mais prático fazer uma dação em                  pagamento ou uma cessão de crédito. &nbsp;Fonte: rafael menezes