Comissão de Ética abre processo contra Pimentel por uso de avião.
Autor: Sidnei Vasconcellos | Publicado: 2012-06-12T00:54:00-03:00



A Comissão de Ética da Presidência decidiu nesta segunda-feira (11) 
abrir procedimento para investigar a viagem do ministro Fernando 
Pimentel em avião fretado pelo empresário João Dória Jr, presidente do 
Lide (Grupo de Líderes Empresariais).




Em outubro de 2011, Pimentel estava na Bulgária, em comitiva 
presidencial, antes de embarcar para Roma, onde palestrou em evento do 
grupo.




A viagem do ministro à Europa começou em 1º de outubro de 2011, quando 
ele chegou à Bulgária na comitiva da presidente Dilma Rousseff. Cinco 
dias depois, foi para Roma no avião fretado e, no dia 7, palestrou em 
seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), de Dória Jr. No dia 
8, pegou voo comercial, custeado pela União, para voltar ao Brasil. O 
caso foi revelado pelo site "Terra Magazine".




Pela semana de trabalho na Europa, o ministro recebeu R$ 5.593 em diárias para despesas de hospedagem e alimentação.




Em maio, a Folha apurou que o Pimentel omitiu ter pego carona em 
avião fretado pelo empresário. Relatório público de despesas disponível 
no site do ministério afirma que o trajeto de Sofia (Bulgária) a Roma 
foi feito em "veículo oficial", e não em avião privado. O documento contraria a versão do ministro, que diz ter consultado a 
Comissão de Ética&nbsp;



Pública da Presidência antes de aceitar a carona. O 
uso do avião fretado também não constou da agenda pública de Pimentel.




Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, ele poderia 
participar de seminários com remuneração e transporte pagos pelos 
organizadores, mas teria de tornar pública essa informação, o que não 
ocorreu.




O ministro e o empresário afirmam que a palestra foi gratuita. Eles 
dizem que Pimentel pegou carona porque não teria tempo hábil de, em 
avião de carreira, chegar a Roma para o evento.



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CONSULTORIAS




A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu pedir, 
pela terceira vez, mais informações ao ministro Fernando Pimentel 
(Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sobre consultorias 
realizadas por ele entre os anos de 2009 e 2010. De acordo com o 
presidente da Comissão Sepúlveda Pertence, os conselheiros querem 
detalhes sobre o encerramento dos contratos com as empresas.




Apesar do voto do relator Fábio Coutinho -- acompanhado pela conselheira
 Marília Murici -- favorável a uma pena de "advertência" a Pimentel no 
caso das consultorias, os demais integrantes da Comissão votaram pela 
instalação de um processo de "diligência", em que o ministro deverá 
fornecer novos documentos solicitados pelos conselheiros. De acordo com o
 presidente Sepúlveda Pertence, o procedimento servirá para "esclarecer 
pontos que pareceram duvidosos".




"Ele apresentou as explicações e nos parece que há pontos que merecem 
ser melhor esclarecidos. Nós queremos saber exatamente, 
documentadamente, o encerramento das relações contratuais de 
consultoria. [...] A Comissão, como qualquer tribunal, enquanto não se 
sente esclarecida, o dever é converter em diligência para apurar 
melhor", explicou Pertence após a reunião.




Ainda não há prazo para que Pimentel apresente as novas explicações. A 
assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e 
Comércio informou que o ministro ainda não foi notificado da decisão e, 
assim que tiver conhecimento do caso, fornecerá a documentação 
solicitada.




A comissão também poderá solicitar documentos às empresas que utilizaram
 a consultoria, como por exemplo a Federação das Indústrias de Minas 
Gerais.&nbsp;




INVESTIGAÇÃO




Esta é a terceira vez que a Comissão de Ética da Presidência oferece 
mais prazo para que o ministro dê explicações. O procedimento para 
investigar consultorias realizadas pelo ministro Fernando Pimentel foi 
aberto em fevereiro, Aa partir de pedido do PSDB, protocolado em 
dezembro, para abertura de processo administrativo para a apuração da 
conduta do ministro.&nbsp;



A atividade levantou suspeitas de tráfico de 
influência, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma 
Rousseff, nega.




Na ocasião do pedido, o PSDB afirmou que solicitou o processo "em razão 
da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que 
norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República
 e a quebra de decoro por parte do representado".




Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Pimentel disse 
que informou a comissão sobre seus negócios antes de assumir o cargo no 
governo Dilma. Ele teria se afastado da empresa em 10 de dezembro de 
2010. Na ocasião, o ministro afirmou ainda que não tinha falado sobre 
seus clientes, contratos e valores recebidos à presidente Dilma antes de
 tomar posse.&nbsp;



Fonte: Portal Folha.com