Walney fala sobre pautas discutidas no Congresso e de sua candidatura
Autor: Vereador Gilmar Aleixo | Publicado: 2012-06-29T11:25:00-07:00



     
 
   
         À Rádio PTB, o deputado Walney Rocha (PTB-RJ)  falou, recentemente, sobre pautas que estão sendo debatidas no Congresso  Nacional, como a Voz do Brasil, a divisão dos royalties do petróleo e a  PEC do Voto Aberto. O parlamentar comentou ainda sobre o lançamento de  sua candidatura à Prefeitura de Nova Iguaçu. Confira abaixo a  entrevista.

Rádio PTB - Qual a importância da Voz do Brasil para o cidadão?
Walney Rocha -  É uma maneira do alcance da população. É o debate aberto, é o direito  que o Parlamento tem de passar suas informações, que é um processo que o  parlamentar não precisa fazer investimento ali. Eu, por exemplo, tenho  dificuldade com a mídia, porque você tem que pagar muitas vezes para  fazer uma matéria. Você faz um projeto na Casa, e muitas vezes você não  consegue informar essa matéria e levar para sua região. E com certeza a  Voz do Brasil nos ajuda muito com isso. Eu, pelo menos, tenho de uma  maneira muito clara colocado isso, porque ela tem beneficiado aqueles  candidatos que não têm acesso direto à mídia. E a Voz do Brasil é uma  rádio nossa, ela transmite aquilo que é nosso, do nosso brasileiro.
Rádio  PTB - É a íntegra do discurso e a flexibilização para que as emissoras  vendam o seu comercial e coloque essa divulgação no melhor horário...
Walney -  Isso é importante. Isso nos dá o equilíbrio na questão da comunicação,  tanto eu como qualquer outro parlamentar tem o direito, através daquilo  que ele tem desenvolvido no Congresso Nacional, expor, e aí a rádio tem  nos ajudado a transmitir isso ao publicado brasileiro na divulgação dos  projetos.
Rádio PTB - Deputado, como está a discussão da divisão dos royalties do petróleo?
Walney -  Já temos a definição, e na verdade sabemos que dificilmente vamos  conter aqui na votação de plenário favorável ao Rio de Janeiro, mas  temos também a garantia da presidente que ela vai vetar alguns dos itens  que não foram acordados. É claro que nós tentamos de todas as maneiras,  através de audiência pública, de discussões técnicas, entre Câmara e  Senado, para buscar uma solução que fosse mais equilibrada, sem criar aí  uma briga fiscal com os Estados sem necessidade nenhuma. Mas o  relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) não é acessível, é um  relatório muito duro para os estados produtores. É claro que daqui para  frente, se caso amanhã seja votado essa PEC, terão aí caminhos na  Justiça, que os Estados terão esse movimento favorável de procurar a  Justiça, e também contando com o bom senso da presidente para poder, os  pontos que vai direto a um prejuízo muito grande aos estados, que é no  meio do jogo você mudar a receita do estado, principalmente já daquilo  que era garantido pela Constituição, que são investimentos já feito nos  Estados, que o dinheiro já está aplicado no estado, nos municípios, que é  algo garantido já na Constituição. Essa questão eu acho que a  presidente vai ter o bom senso de rever para que os estados e municípios  não se empobreçam cada vez mais.
Rádio PTB - O senhor sabe o percentual desses valores?
Walney -  O percentual exato do que vamos perder tem uns que falam em 60%, outros  em 40%, porque essa discussão não ficou muito transparente do  relatório. É uma discussão que não tem muita transparência. Mas, na  verdade, hoje, tem municípios do Rio, que a arrecadação exclusiva desse  município é o royalty. E como tem outros municípios também que fizeram  investimento na área da saúde, da educação, porque existe esse royalty. O  Estado do Rio fez um empréstimo muito grande e deu contrapartida do  empréstimo a garantia do royalty. E hoje paga o governo federal com essa  contrapartida dos royalties. Quer dizer, na hora que tirar esse  dinheiro do Rio de Janeiro como é que ele vai honrar seus compromissos,  seus empréstimos? É preciso ser avaliado isso, isso não se foi permitido  discutir isso na Casa. Isso é muito mal para os Estados, é muito mal  para os municípios, porque vai criar aí um quadro muito grande de  inadimplência e de pessoas que têm por característica de honrar seus  compromissos, vão deixar de honrar seus compromissos com Estado e  município.
Rádio PTB - Do jeito que está o senhor acha que o projeto não passa no Congresso?
Walney&nbsp;-  Eu acho que passa, e é essa nossa preocupação. Porque os Estados que  tem interesse é maior do que os Estados que não tem interesse. Mas nós  estamos aqui contando com a boa vontade da presidente, porque ela tem um  senso democrático muito bem apurado, de responsabilidade muito apurado.  Quando ela perceber que está sendo uma votação direcionada, sem nenhum  comprometimento com o tributo a nível nacional, ela vai intervir.
Rádio  PTB - O Congresso está analisando o processo de cassação de um senador e  debate, em dois turnos, a votação da PEC do Voto Aberto. Como o senhor  entende que deve ser o voto do parlamentar?
Walney&nbsp;-  Eu tenho dúvidas em relação a essa matéria do voto aberto. Primeiro que  você acaba expondo muito o deputado à pressão do governo e você acaba  ficando na mão daqueles que dominam no governo. Porque sabemos que o  modelo nosso, na relação Parlamento e governo, não é um modelo com muita  transparência. E quando tem compromissos políticos e partidários a  serem definidos nesse momento, com certeza o governo vai tentar de uma  maneira fazer uma pressão, ameaçando assim os parlamentares. Eu sou  favorável ainda ao voto fechado, porque o parlamentar pode votar naquilo  que está na sua consciência. Após avaliações feitas, das discussões  feitas em plenário, em comissões, de debates, de CPI's, o parlamentar  vai tirar conclusão se é melhor votar favorável ou contrário a uma  cassação, por exemplo. Agora quando você coloca o voto aberto, e que tem  aí gerência de terceiros no processo eleitoral da escolha, isso não é  bom para o parlamentar, porque ele pode sofrer pressão interna dentro da  Casa. Temos que evitar aqui o domínio da força, ela não pode saber para  aonde está indo o voto do parlamentar. Tem que voltar a debater essa  questão com mais clareza, ver os prós e contras, para poder vir depois a  plenário para uma discussão mais ampla. Mas da forma como querem fazer,  de já colocando em plenário e discutir abertamente como está sendo  feito hoje, eu não vejo que seria o melhor caminho.
Rádio PTB - O senhor foi lançado candidato a prefeito de Nova Iguaçu (RJ)?
Walney -  Foi um momento histórico na cidade. O PTB entende que é um município  importante estrategicamente, um município com quase 1 milhão de  habitantes, com quase 600 mil eleitores, e o PTB não poderia deixar de  marcar, de deixar ali a sua marca e lançar ali uma candidatura própria,  já que é uma candidatura viável naquela cidade. E nós conseguimos buscar  algumas parcerias partidárias, e ali fizemos um movimento, que  conseguimos botar ali na convenção de Nova Iguaçu, num ginásio de  esporte, quase cinco mil pessoas, vibrando, 450 candidatos a vereador.  Foi um espetáculo, foi realmente um momento em que marcou a posição e o  programa do PTB a nível nacional.