Presidente da COPAI ministra palestra na Defensoria Pública
Autor: COPAI /OAB/ MS | Publicado: 2013-04-23T10:35:00-04:00



Presidente da COPAI ministra palestra na Defensoria Pública nesta sexta

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Em comemoração ao “Dia do Índio”, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (19), um ciclo de debates com o tema “Um olhar da Defensoria sobre a Constituição e os Povos Indígenas”. A presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Sâmia Roges Jordy Barbieri, ministra a palestra “Constituição de 1988 e o Indígena”, destacando o contexto histórico &nbsp;dos direitos indígenas no Brasil e a declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.&nbsp;



“Nos pautamos pelo artigo 44 do Estatuto da OAB que rege que todo o advogado é um defensor da Constituição, da ordem jurídica, do Estado democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social. É preciso que todos entendam que não é possível mais fechar os olhos, dar as costas para o Direito Indígena, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, onde as aldeias são nossas vizinhas e seus problemas transbordam qualquer demarcação”, destaca Sâmia.



O evento irá reunir, além de defensores de várias comarcas do Estado, autoridades jurídicas, políticas, pesquisadores e representantes de movimentos indígenas para importantes debates, contando ainda com uma exposição temporária de peças da Cultura Material Indígena do Museu das Culturas Dom Bosco. As palestras acontecem na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada à rua Raul Pires Barbosa, 1.519, no bairro Chácara Cachoeira.



Confira a programação:



Dia: 19 de abril

Manhã

8h - Credenciamento

8h 30min - Abertura do evento l Boas vindas

Nancy Gomes de Carvalho - Defensora Pública-Geral, em exercício

8h 45min – Palestra: Aspectos culturais da cidadania indígena

1. A pessoa indígena: cultura, tradição e costumes

2. A família, as mulheres, os idosos e as crianças

3. As populações indígenas de MS

4. O indígena urbano

Palestrantes: Antonio Hilário Aguilera Urquiza (doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mediador: Pedro Kemp (deputado Estadual e coordenador do Comitê Estadual de Acompanhamento das Demarcações de Terras Indígenas)

9h45min – Intervalo

10h15min – Palestra: A Constituição de 1988 e o Indígena

1. Histórico do indigenismo nas constituições brasileiras

2. A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

3. O direito à alteridade e á diferença, a autodeterminação e o princípio da igualdade

Palestrante: Sâmia Roges Jordy Barbieri (presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS)

Mediadora:

Francianny Cristine Santos Arruda (defensora Pública da comarca de Miranda)

11h15min – Perguntas l Debate

12h30min – Intervalo para o almoço (livre)



Tarde

14h – Palestra: A importância da Defensoria na consolidação da cidadania indígena:

1. Saúde

2. Educação

3. Acesso à alimentação adequadamente e à fonte de renda

4. Segurança e Justiça

Palestrante: Neyla Ferreira Mendes (defensora Pública de Segunda Instância)

Lideranças Indígenas

Anastácio Peralta

Kaiowá l Aldeia Panambizinho – Dourados

Membro da Comissão Nacional de Política Indigenista

Membro da Assembleia Guarani Kaiowá-Atiguaçu

Élcio da Silva Júlio

Terena l Terena Água Bonita – Campo Grande

Presidente na gestão 2010/2012 do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande

Mediador: Marcelo Marinho da Silva (defensor Público l 1ª DP de Amambai)

15h – Intervalo

15h30min – Palestra: Aspectos culturais, penais e processuais da responsabilidade criminal de indígenas

1. A pessoa indígena e o crime comum

2. A pessoa indígena e o processo penal

3. Cumprimento de pena: regime fechado, semiaberto e aberto

Palestrante: Emerson Kalif Siqueira (procurador da República)

Mediador: Pedro Paulo Gasparini (defensor Público da comarca de Ponta Porã)

16h30min – Perguntas l Debate

17h30min - Encerramento