TSE aprova calendário para as Eleições 2012
Autor: Robson Paranhos | Publicado: 2011-07-04T16:40:00-07:00

Extraído do site do TSE.  28 de junho de 2011 - 21h51 Sessão do TSE. Brasilia/DF 28/06/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE 
  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta  terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições  municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º  turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a&nbsp;necessidade  de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas  por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça  Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas
Um  ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que  quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O  prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com  sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a  circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A  partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa  ficam obrigados a registrar seus levantamentos.&nbsp; Também a partir desse  dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores  ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em  9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição  eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo  para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça  transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções  para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho.  Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir  programas apresentados por candidato escolhido em convenção. 

Os  registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações,  até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a  realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na  internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros  dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por  adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No  dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral,  para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para  financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas  parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A  lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de  assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas,  acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral  gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias  antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para  propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para  realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo  para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6,  acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores  de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de  carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos  municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda  eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral  gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia  13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no  último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o  prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo  turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do  primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de  novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro  turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz  eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para  se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

MB/LF