1ª Edição: Mudanças no Mundo Árabe
Autor: ConjuntuRI | Publicado: 2011-05-12T03:25:00-03:00

No dia 11 de Maio de 2011, aconteceu a 1ª edição do projeto de extensão “ConjuntuRI – Análise de Conjuntura das Relações Internacionais”, promovido pelo curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O evento teve como local sede a sala 2 da Faculdade de Direito desta mesma universidade, onde mais de 80 pessoas, entre estudantes, professores e pessoas da comunidade pelotense,&nbsp; se reuniram para debater as “Mudanças no Mundo Árabe”, tema desta primeira edição.Inspirados pelos recentes acontecimentos que atingiram os países desta região, os participantes presentes se uniram para debater as mudanças que ali estão acontecendo, buscando compreender a conjuntura do que hoje é conhecido como “Primavera Árabe”.&nbsp; Para isso, além de dados gerais sobre o assunto, apresentados pelos acadêmicos do curso de Relações Internacionais da UFPel, e das explanações feitas pelos professores convidados, o debate foi a principal ferramenta escolhida para construir o conhecimento sobre o tema abordado. 

Figura 1: Acadêmicos Roberta Mendes e Stefian Klein fazendo a abertura da 1ª edição do ConjutnuRI

O evento foi divido em três partes: i) apresentação de dados gerais sobre o Mundo Árabe e sobre os acontecimentos que ali estão acontecendo; ii) explanação dos professores convidados; e iii) debate entre os participantes e os palestrantes convidados.
Apresentação de dados gerais
Na primeira parte da noite, os acadêmicos, Eric Cezne, Juliana Camelo, Matheus Miranda, Felipe Krüger, Patrícia Kuniyasi e Mirella Rabaioli, do curso de Relações Internacionais da UFPel apresentaram dados gerais sobre o assunto, buscando, assim, introduzir o tema abordado. Os acadêmicos Eric Cezne e Juliana Camelo apresentaram alguns dados geográficos e culturais do mundo árabe. Dentre os dados geográficos, eles esclareceram o que é o mundo árabe, onde se situa no globo, qual são os países que o compõe, qual é o critério que o defini, entre outros. Já entre os dados culturais, um dos aspectos enfatizados pelos acadêmicos foi o fato de que ser mulçumano não é ser árabe. O islamismo é muito mais abrangente do que o mundo árabe e além desta religião, há outras minorias religiosas nesta região. Além disso, eles abordaram aspectos históricos do mundo árabe, mostrando sua constituição a partir do fim do Império Otomano, no pós I Guerra Mundial.Em seguida, o acadêmico Matheus Miranda apresentou dados econômicos do mundo árabe, enfatizando a pouca diversificação econômica e o importante papel do petróleo para essa região, que é responsável por 51% das reservas mundiais e 31% da produção mundial. Além disso, Miranda colocou que a partir dos anos 2000 vem acorrendo uma leve diversificação econômica e que o turismo seria uma alternativa muito válida para a região. Ainda em sua parte, alguns índices como IDH e o índice de Gini foram apresentados, mostrando que os países do mundo árabe não são tão ruins, como muitas vezes pensamos, havendo índices de países como a Líbia e Bahrein superiores que os do Brasil, no caso do IDH.

Figura 2: Acadêmicos do curso de Relações Internacionais da UFPel 
apresentando suas pesquisas na 1ª edição do ConjuntuRI&nbsp;


Após isso, Felipe Krüger e Patrícia Kuniyasi apresentaram dados políticos da região. Krüger comentou sobre a história política da região, começando pelo fim do séc. XIX, com as lutas políticas dentro do Império Otomano e chegando até os dias de hoje, com a independência dos países árabes em relação ao neo-colonialismo europeu que se instalou após o fim do império Otomano, ressaltando nesse período o movimento Pan-Arabista e a criação da Liga Árabe. Por sua vez, Patrícia Kuniyasi falou sobre as três principais revoltas no mundo árabe hoje, que começaram na Tunísia e se espalharam por países como Egito e Líbia. Patrícia apresentou o que aconteceu até o momento nestes três países, explicando os motivos e as reivindicações dos revoltosos. Por fim, mas não menos importante, Mirella Rabaioli apresentou dados jurídicos sobre a situação específica da Líbia, que vem sofrendo uma intervenção militar. Baseando-se em princípios de Direito Internacional, Mirella falou sobre a resolução 1973 da Assembléia Geral do ONU, de 17 de Março de 2011, que aprovou a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia e autorizou ações militares neste mesmo país. O Brasil absteve-se de votar sobre essa resolução, alegando que não acreditava no uso da força para alcançar o fim da violência na Líbia. Além disso, Mirella falou sobre o porquê da intervenção, segundo o Direito Internacional, explicando a responsabilidade que a comunidade internacional tem de proteger os cidadãos líbios, considerando que este país tem violado os Direitos Humanos e cometidos crimes de guerra. Assim, a acadêmica termina dizendo que intervenção militar na Líbia seria “legal, segundo Direito Internacional; legítima, segundo princípios da solidariedade humana; e desejável para a fraternidade internacionalista que une os povos na luta por sua liberdade”.
Explanação dos palestrantes
Na segunda parte da noite, os professores Antonio Cruz, Gustavo Vieira e Jabr Omar explanaram sobre o tema, apresentando suas visões e impressões sobre o assunto da noite.
1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prof. Antonio Cruz
Graduado em História, mestre em Sociologia e doutor em Economia aplicada, Antonio Cruz é atualmente professor de economia no curso de Relações Internacionais da UFPel. Utilizando de todo seu conhecimento em ciências humanas oriundo de sua formação acadêmica, prof. Antonio Cruz levou-nos em sua explanação a refletir sobre os acontecimentos no mundo árabe, olhando além do que a mídia nos oferece todos os dias.Já no início de sua explanação, Prof. Antonio Cruz fez questão de esclarecer que tudo o que iria apresentar são apenas interpretações dos fenômenos no mundo árabe. Assim, ele inicia sua apresentação utilizando a comparação da América Latina com o mundo árabe para buscar entender os acontecimentos neste último, chamando a atenção inicialmente que o modo como nós, latino-americanos, vemos a América Latina é diferente do modo como o mundo a vê. Assim também se dá com o Mundo Árabe. Da mesma forma seria o fator diversidade. Assim como a América Latina é muito diversificada em cultura, religião, etc., o mundo árabe também é. No entanto, tentando explicar o porquê de nossa visão muitas vezes distorcida em relação ao mundo árabe, o professor ressalta que a ação do terrorista Osama Bin Laden contribuiu para a mídia distorcer a imagem que temos desta região em relação ao terrorismo, religião, entre outros. E voltando à comparação com a América Latina, o professor explica que isso também aconteceu aqui na América Latina em relação à imagem do Che Guevara, na segunda metade do século XX. Passando agora a analisar os fatores que levaram às revoltas no mundo árabe, Prof. Antonio Cruz destaca a situação de pobreza que a população árabe está enfrentando nesses países, que muitas vezes não é mostrada nos dados oficiais. No entanto, ele coloca que nunca há um único fator para que ocorra um processo social qualquer, havendo sempre vários fatores, com pesos diferentes, que se combinam gerando o fenômeno social. Ele aponta que há fatores de caráter subjetivo, que envolve o modo como as pessoas vêem as coisas, e fatores objetivos, que são fatores econômicos, qualidade de vida, etc. Nesse sentido, observa-se que se um país possui um regime autoritário, mas apresenta altos índices de qualidade de vida, então dificilmente ocorrerá uma revolta contra o governo. Por outro lado, países altamente democráticos, mas com péssimas condições de vida tendem a ser palco de protestos e revoltas. Assim, na visão do professor Antonio Cruz, as revoltas se produzem em situações nas quais “a única oportunidade de melhorar as condições de vida é tendo espaço para protestar e eleger seus governantes”, em suas palavras. Com isso, considerando que não havia democracia nos Estados árabes e que as condições econômicas e a qualidade de vida estavam deprimidas, o caminho pela revolta democrática foi o escolhido pelo povo árabe, porque eles precisam da democracia para mudar sua condição de vida. Mesmo no caso da Líbia, que possui o melhor IDH e o melhor índice de Gini, a taxa de desemprego e a desigualdade social nesse país são crescentes. Assim, nas palavras do professor Antonio, o povo árabe precisa de “democracia para mudar de vida”.

Figura 3: Prof. Antonio Cruz fazendo sua explanação na 1ª edição do ConjuntuRI

Voltando à comparação com a América Latina, o professor ressalta que a comparação das revoltas democráticas no Mundo Árabe com os movimentos de redemocratização na América Latina nos anos 1980 é válida, considerando que em ambos os casos, as condições de vida eram ruins e em lugar de democracia havia ditaduras e governos autoritários.
Além disso, Prof. Antonio Cruz chama a atenção que os processos de democratização envolvem mecanismos nacionais e internacionais. Nacionais: cada povo de um país se preocupa com sua situação nacional. Internacionais: interesses globais estão em jogo, como o caso do petróleo. Nesse sentido, Prof. Antonio aponta que a intervenção na Líbia não foi “nem legal, nem legítima e nem desejável”, fazendo referencia à apresentação feita anteriormente pelos acadêmicos do curso de Relações Internacionais.Em sua visão, a intervenção na Líbia aconteceu devido aos interesses das potencias ocidentais pelo petróleo que há na região. A intervenção só seria legal se tivesse sido feita também nos outros países que apresentam situações semelhantes à da Líbia, como Síria, Bahrein e Iêmen, nos quais também houve utilização de força repressora contra os povos. Já na parte final de sua explanação, o professor aponta que todo o problema do Oriente Médio e do mundo árabe começa a ser resolvido com a morte de Osama Bin Laden, considerando que ele representava no ocidente o grande motivo do anti-islamismo e a identificação entre o terrorismo islã e o movimento pan-arabismo. O professor ressalta que as revoltas que estão ocorrendo no mundo árabe “não são revoltas pró-fundamentalismo, pró-organizações terroristas, mas sim revoltas democráticas”. No entanto, esta nova situação que está se formando nesta região gera instabilidade e insegurança, considerando que o “mundo ocidental não sabe com quem vai negociar no próximo período”. &nbsp;Entretanto, ao mesmo tempo em que esse processo de democratização gera instabilidade, prof. Antonio Cruz termina sua explanação dizendo que esse novo cenário “contribui para uma alternativa de mundo, para construir relações internacionais, econômicas, não dominadas por uma ótica unilateral, polar, como tem sido até agora”.
2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prof. Gustavo Vieira
Com formação acadêmica na área de Direito, possuindo mestrado e doutorado voltados para o Direito Internacional Público, e tendo vasta experiência na área, com participação em eventos em 4 continentes, Gustavo Vieira é atualmente professor do curso de Relações Internacionais da UFPel. Utilizando seu conhecimento tanto acadêmico quanto resultante de sua experiência profissional, prof. Gustavo trouxe para os presentes no evento uma visão jurídica sobre as mudanças no mundo árabe.Prof. Gustavo Vieira inicia sua explanação apontando o clássico problema do Direito com a política e a moral. Nesse sentido, ele nos explica que Hans Kelsen criou uma teoria afastando o Direito da moral e da política, pois esses fatores gerariam insegurança jurídica para o Direito. No entanto, Prof. Gustavo nos alerta que é impossível fazer Direito sem juízos morais e atos de poder. Passando a uma análise histórica do Direito Internacional Público, ele aponta que após o fim da II Guerra Mundial houve um renascimento do Direito Internacional, surgindo idéias de que o Direito devia estar ligado com conteúdo material e, do ponto de vista formal, devia estar ligado à democracia, pois esta daria legitimidade ao Direito. Além disso, houve um forte movimento pela humanização do Direito, colocando agora os seres humanos no centro do Direito Internacional. Nesse contexto, Hans Kelsen percebe que o maior violador dos Direitos Humanos são justamente os Estados, e, por isso, busca formas de acabar com a soberania destes últimos. Nesse ponto, o professor nos coloca algumas questões: como o Direito pode participar quando o principal violador é o próprio Estado? Qual é o papel do Direito Internacional? O Direito Internacional tem uma natureza jurídica ou política? Qual são suas fontes?A ONU?

Figura 4: Prof Gustavo Vieira fazendo sua explanação na 1ª dição do ConjuntuRI

Buscando analisar a atual situação do Direito Internacional no mundo, ele chama a atenção para a Organização das Nações Unidas (ONU), que hoje é muito criticada por sua estrutura de poder atrasada e pela falta de reformas, e que recentemente aprovou a resolução 1973 da Assembléia Geral, que autoriza a intervenção militar na Líbia. Segundo este documento, estaria ocorrendo na Líbia detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, torturas e execuções sumárias. No entanto, é de se estranhar essa autorização, considerando que situação semelhante é observado na prisão de Guantánamo, sob custódia dos Estados Unidos (EUA), e na China.Entretanto, mesmo com estas ressalvas, o professor utiliza a analogia que “mesmo um relógio parado aponta a hora certa pelo menos duas vezes por dia” para dizer que a ONU poderia estar tomando a decisão correta para este caso concreto. Quando em 1648, com a Paz de Westfália, foi estabelecida a idéia de soberania, esta foi criada como uma reação anti-hegemônica em relação ao império Habsburgo. No entanto, como já observado, hoje a idéia de soberania se apresenta, em muitos casos, como mecanismo de proteção dos Estados para violar os Direitos Humanos. Assim, após o famoso caso de genocídio em Ruanda, em 1994, no qual a inoperância da ONU ficou evidente, esta organização criou uma comissão para elaborar um relatório sobre a nova concepção de soberania e que apontasse os critérios para se fazer uma intervenção humanitária. Este relatório foi intitulado de Responsabilidade para Proteger (Responsibility to Protect), fazendo referencia ao fato de que hoje a soberania é uma responsabilidade que os Estados possuem de proteger seus cidadãos. Assim, as intervenções militares podem ocorrer em caso de não cumprimento dos Estados de seu dever de proteger seus cidadãos.Além disso, o professor chama a atenção para a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) em 1999, mas que começou a funcionar efetivamente somente em 2002, e ressalta que o caso da Líbia no TPI, no qual Muamar Kadafi está sendo processado, é o segundo caso em que países não partes deste tribunal são processados por este, sendo que o outro caso é o do presidente do Sudão, Omar Al-Bashir. Considerando que ambos os países são do então intitulado 3º Mundo, prof. Gustavo apresenta-nos uma questão: haveria no Direito Internacional uma relação de Norte-Sul, colonizadora? &nbsp;Finalizando sua explanação, Prof. Gustavo Vieira deixa algumas questões para reflexão: até que ponto é possível construir democracia com bombas estrangeiras? Como se constitui a legitimidade para a construção de pontes do Direito Internacional de forma mais horizontal nessa relação Norte-Sul e centro-periferia para as relações Internacionais? Qual é o papel do Direito Internacional nesse diálogo inter-civilizacional? É possível fazer a relação direito-democracia no Direito Internacional? Qual seria a via pra isso? Qual é o papel do Direito Internacional em relação aos Estados autoritários, aos regimes ditatoriais e sanguinários? O que o Direito Internacional pode e deveria fazer nesses casos?
3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Prof. Jabr Omar 
Árabe de nascença e possuindo formação acadêmica admirável, com graduação em Ciências Econômicas e Estatísticas pela Jordain University Amman e mestrado e doutorado pela McGILL University, Montreal, Jabr Hussein Deeb Haj Omar é atualmente coordenador do curso de Relações Internacionais da UFPel. Utilizando seus conhecimentos de mundo e aproveitando sua condição de árabe, propriamente dito, Prof. Jabr Omar apresentou-nos em sua explanação uma análise histórica do mundo árabe, mostrando-nos uma visão árabe da história mundial e dos acontecimentos que marcaram a história da humanidade, buscando assim esclarecer e desmistificar alguns pontos desta região.Logo no início de sua explanação, Prof. Omar aponta-nos que o mundo árabe sempre foi dominado por três fatores: geografia, história e economia.

Geografia: nunca nenhum país ou império chegou a ser a 1ª potência mundial sem dominar o mundo árabe; e nenhum país ou império continuou a ser a 1ª potência mundial sem dominar o mundo árabe. Isso aconteceu com o Império Romano, com o Império Pérsico, Macedônico, com o Império Otomano, com a Inglaterra e agora está acontecendo com os Estados Unidos. Isso ocorre devido à localização geográfica do Mundo Árabe, que está no centro do mundo, e, por isso, controla todas as entradas e saídas para a Ásia, África, Europa e Américas.
História: o Mundo Árabe é o centro das três principais religiões – islamismo, judaísmo e cristianismo.
Economia: influência dos fatores econômicos da região nos acontecimentos mundiais.


Figura 5: Mundo Árabe em Azul

&nbsp; &nbsp; &nbsp; Relacionando estes fatores, o professor nos diz que a “história responde o como e quando, mas a economia responde o porquê”. Além disso, segundo ele, a ordem internacional seria caracterizada, em toda a História, por uma concorrência internacional por mercados e matérias primas. Isso inclusive hoje. Para ilustrar esta situação, Prof. Omar volta ao passado, falando sobre o Mercantilismo, Neo-mercantilismo e o Neo-neo-mercantilismo, explicando que hoje o “novo” assunto mais importante é justamente o acesso a mercados e a fontes de matéria prima, ou seja, nada mudou efetivamente.Nesse cenário atual, o mundo árabe ainda é muito importante, considerando que nele está localizado 56.4% das reservas mundiais de petróleo. E levando em conta que o motor de crescimento dos Estados Unidos e da Europa foi justamente o motor a combustão (o carro), o domínio sobre o mundo árabe passa a ser de fundamental importância. Assim, considerando isso, inicia-se a estratégia geopolítica da construção do Canal de Suez, que facilitaria o transporte mundial, encurtando as distâncias. No entanto, para que essa estratégia efetivamente funcionasse era necessário haver uma base territorial com poder do ocidente perto do Canal de Suez. É nesse ponto, então, que entra a criação do Estado de Israel, que para os árabes representa este ponto de influencia e poder ocidental.Voltando à análise histórica da formação do Mundo Árabe, Prof. Omar explica que com a queda do Império Otomano, as potências européias tiveram interesse pelos países que estavam se desintegrando deste império. Assim, em 1916 foi celebrado o acordo Sykes-Picot, que visava dividir o Mundo Árabe em pequenos países não viáveis politicamente nem economicamente, impondo também limitações nos campos tecnológicos, científico e militar, para que assim, estes países não conseguissem sobreviver de forma independente. Era a famosa estratégia dividir para dominar! No entanto, o professor chama a atenção que dois Estados no mundo árabe, considerando seus tamanho e riquezas, tinham potencial de serem realmente independentes: Iraque e Sudão. Portanto, os acontecimentos recentes nestes dois países (invasão no Iraque pelos Estados Unidos e divisão do Sudão) teriam ocorridos justamente para mudar esta situação. Assim, nesse processo de divisão do mundo árabe, para garantir a dominação ocidental era necessária implantar dentro deste uma força leal às potências ocidentais e que servisse de guardião dos seus interesses. Então surge o Estado de Israel.

Figura 6: Prof Jabr Omar fazendo sua explanação na 1ª edição do ConjuntuRI

Como resultado deste processo, tem-se hoje o nascimento de 22 Estados, com dependência externa, servindo aos interesses ocidentais, principalmente do petróleo, e a criação do Estado de Israel. Prof. Omar ressalta que os sistemas políticos e as liberdades políticas de partido, que lá não existem, foram resultado da ação do ocidente no mundo árabe. O ocidente implantou estes sistemas lá. Exemplificando isso, Prof. Omar lembra-nos de que Hosni Mubarak, ex-governador do Egito, foi o maior fornecedor de armamento para os Estados Unidos durante décadas. Além disso, na Arábia Saudita, que hoje é o principal parceiro dos EUA no Mundo Árabe, as mulheres não podem dirigir e não há eleições, sendo governada por uma família há mais de 20 anos. Regimes semelhantes também existem no Catar, Bahrein e Kuwait, sendo que em todos estes as ditaduras se mantém através de opressão econômica, com liberdades democráticas restritas e péssimas condições sócio-econômicas. No entanto, nas palavras do Prof. Omar, “por que só agora estes regimes estão sendo contestados pelas potências ocidentais? Depois de 32, 42 anos?”Além disso, Prof Omar questiona-nos também em sua explanação, sobre a queda das torres gêmeas em 11 de Setembro de 2001, colocando que este acontecimento ainda não está bem explicado, que todos ainda querem saber o que realmente aconteceu naquele dia. Se Bin Laden planejou e liderou os ataques às torres gêmeas, então ele deve ser preso e ser levado a uma corte, ser julgado, mas não ser morto, como foi feito. Segundo o professor, a morte de Bin Laden foi uma queima de arquivo, e, por isso, os Estados Unidos devem explicação sobre estes eventos. A invasão no Iraque não foi para restaurar a democracia, mas sim, nas palavras do professor, porque “quem controla o Oriente Médio, controla o mundo”.Finalizando sua explanação, Prof. Omar ressalta que o povo árabe ensinou para o mundo o que é democracia, através da forma pacífica com a qual vem fazendo os protestos. Ele chama a atenção que nenhuma bandeira religiosa foi levantada durante os protestos, e acrescenta que os árabes não são religiosos fanáticos. Essa imagem de fanatismo seria construção do ocidente, assim como o Bin Laden também foi. Com isso, o professor conclui sua fala dizendo que “o mundo árabe não é um lugar tão misterioso, mas importante para as relações internacionais”.
Debate&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Após as explanações feitas pelos professores convidados, foi aberto o período para debate entre os presentes. Por mais de uma hora e meia, todos os presentes puderam fazer perguntas e esclarecer suas dúvidas com os professores convidados, além de poder fazer comentários e enriquecer a noite com visões diferentes sobre o tema abordado.&nbsp;O debate foi caloroso, tendo seu momento ápice quando os professores Antonio Cruz e Jabr Omar, possuindo visões diferentes sobre alguns aspectos, discordaram sobre alguns pontos, apresentando seus argumentos e contribuindo, assim, para enriquecer o evento, ao mesmo tempo em que demonstravam absoluto respeito um pelo outro e pelas idéias diferentes que cada um apresentava.Assim, terminou-se a 1ª edição do ConjuntuRI – Análise de Conjuntura das Relações Internacionais, com um saldo muito positivo de conhecimento compartilhado e construído a partir de ideais e visões diferentes, proporcionando, com isso, um ambiente no qual os presentes puderam formar sua própria visão dos acontecimentos, auxiliados pelas diferente opiniões apresentadas, não só pelos palestrantes, mas por todos os participantes que de alguma forma contribuíram para o resultado final.&nbsp; &nbsp;

Obs.: você pode conferir a apresentação de dados gerais, feita pelos acadêmicos de Relações Internacionais, e as explanações dos professores convidados na íntegra na página “Videos”.