Sindicatos cobram andamento de projetos
Autor: FABINHO FARIA | Publicado: 2015-03-17T09:31:00-03:00

Representantes da categoria de diversos Estados do pa&#237;s, estiveram entre os dias 09 e 13 de mar&#231;o, na C&#226;mara dos Deputados, Senado Federal, Minist&#233;rio do Trabalho, DENATRAN, SENASP e DETRAN/DF, em Bras&#237;lia, para tratar de assuntos pertinente aos Agentes de Tr&#226;nsito no &#226;mbito dos Munic&#237;pios, Estado e DF.
C&#226;mara dos Deputados
O objetivo da visita na C&#226;mara dos Deputados foi solicitar de deputados a inclus&#227;o de projetos de interesse dos agentes de tr&#226;nsito, na ordem do dia das vota&#231;&#245;es nas comiss&#245;es dais quais fazem parte. Alguns dos projetos tramitaram na legislatura anterior e por n&#227;o terem sido conclu&#237;dos naquele per&#237;odo, foram arquivados conforme o regimento interno da casa. Outros s&#227;o novos e ser&#227;o apresentados pelos parlamentares.
Um dos projetos &#233; o que trata da autoriza&#231;&#227;o para que os agentes de tr&#226;nsito, sejam dos estados ou munic&#237;pios, possam portar arma em servi&#231;o. O PL 3624/2008 &#233; de autoria do deputado Tadeu Filipelli, que teve relat&#243;rio contr&#225;rio na Comiss&#227;o de Constitui&#231;&#227;o, Justi&#231;a e Cidadania, voltou a tramitar nesta legislatura.
Em visita ao deputado Efraim Filho, a comiss&#227;o solicitou que ele avocasse a relatoria do projeto para si, al&#233;m de agradec&#234;-lo pela sua excelente atua&#231;&#227;o em defesa da categoria e deste projeto. "Com o apoio do deputado Efrain Filho, que sempre esteve ao lado e na defesa dos agentes de tr&#226;nsito, este projeto foi aprovado na CSPCCO, na legislatura passada e volta a tramitar agora."
Segundo as representa&#231;&#245;es dos agentes de tr&#226;nsito esta semana &#233; decisiva para os seus projetos, pois &#233; neste per&#237;odo que se negocia e indica os relatores de cada projeto. A partir da pr&#243;xima semana, as relatorias n&#227;o preenchidas ser&#227;o sorteadas. "Somente agora podemos influenciar e ter relatores comprometidos com os nossos projetos e a nossa categoria", pontua Silva Pedro, presidente do Sindicato dos Agentes de Tr&#226;nsito do Estado de Santa Catarina- SINATRAN- SC.
No dia 11 de mar&#231;o, os requerimentos do Dep. Hugo Leal - PROS/RJ que trata de Instala&#231;&#227;o de Frente Parlamentar "Tr&#226;nsito Seguro" e realiza&#231;&#227;o de Audi&#234;ncia P&#250;blica sobre EC 82/2014 foram aprovados por unanimidades com a presen&#231;a dos abnegados representantes dos agentes no audit&#243;rio. 
O PL 447/2015, que altera o inciso II do art. 193 a Consolida&#231;&#227;o das Leis do Trabalho - CLT para incluir os Agentes das Autoridades de Tr&#226;nsito nas atividades periculosas recebeu andamento durante a semana de atividades em Bras&#237;lia, onde foi designado o relator na Comiss&#227;o de Trabalho, de Administra&#231;&#227;o e Servi&#231;o P&#250;blico (CTASP), Dep. Wladimir Costa (SD-PA).
O Deputado Federal, F&#225;bio Reis (PMDB-SE), publicou uma nota na sua rede social, com o seguinte texto: "Agentes de tr&#226;nsito me visitaram ontem, em busca de apoio para a categoria! Estou com eles e, inclusive, fiz parte da Comiss&#227;o Especial que tratou da regulamenta&#231;&#227;o da profiss&#227;o! Parceria forte! ?#&#8206;tamojunto? #&#8206;valoriza&#231;&#227;oj&#225;".
Os projetos que a categoria solicitou apoio foram os seguintes: PL 447/2015; PL 3624/2008; PL 429/2015; PL 3722/2012; reapresentar os PLs 2801/2011 e 7373/2010; PDC 09/2015; veto no Art. 2&#186; da PEC 423/2014 e contra o PL 5805/2013.
Senado Federal
A comiss&#227;o foi ao Senado Federal para agradecer a presid&#234;ncia e seus assessores o empenho na aprova&#231;&#227;o da PEC 77/2013, "S&#243; temos a agradecer ao senador Renan pelo apoio expressivo que tem dado a nossa categoria", afirmou o presidente do SINDICATO DOS AGENTES DE TR&#194;NSITO DO ESTADO DE S&#195;O PAULO Jefferson J&#250;nior. 
Minist&#233;rio do Trabalho
Presidentes de entidades sindicais, participaram no dia 11 de mar&#231;o, de uma reuni&#227;o no Minist&#233;rio Trabalho e Emprego (MTE). A reuni&#227;o teve como objetivo verificar o andamento do processo da "Carta Sindical" das entidades.
Participaram da reuni&#227;o, o presidente da FETRAN (Federa&#231;&#227;o Nacional dos Sindicatos dos Detrans Estaduais e do DF), Eider Marcos, o presidente, Leonardo Henrique Viana e o Diretor de Comunica&#231;&#227;o Social, Deyvid Kenned, representando o SINATRAN/SE (Sindicato dos Agentes de Tr&#226;nsito do Estado de Sergipe), o presidente do Sindicato dos Agentes de Tr&#226;nsito do Estado de Santa Catarina - SINATRAN/SC, Silva Pedro, Jeferson J&#250;nior, presidente do Sindicato dos Agentes de Tr&#226;nsito do Estado de S&#227;o Paulo-SINDATRAN/SP, Val&#233;rio Bomfim, presidente do SINDATRAN (Sindicato dos Agentes de Tr&#226;nsito do Estado da Bahia, os representantes da Associa&#231;&#227;o dos Agentes de Tr&#226;nsito do Detran/PA - AAGETRAN, Thiago Reis (presidente), Deninson Maia (diretor financeiro) e Ant&#244;nia Coelho (secret&#225;ria) e os t&#233;cnicos do MTE, Janete e Gustavo.
O analista, Gustavo, parabenizou os diretores pela iniciativa, e afirmou que estar&#225; sempre &#224; disposi&#231;&#227;o para receber e dialogar com a diretoria. Quanto ao tema central, informou que o processo da Carta Sindical que tramita no Minist&#233;rio do Trabalho, ser&#225; agilizado com a chegada de novos servidores e nas pr&#243;ximas reuni&#245;es do MTE, ser&#225; pontuado uma dubiedade, a fim de dissolver um padr&#227;o de valida&#231;&#227;o que n&#227;o possui regulamenta&#231;&#227;o.
DENATRAN - Minist&#233;rio das Cidades
No Departamento Nacional de Tr&#226;nsito - DENATRAN, foi realizado uma reuni&#227;o no dia 12 de mar&#231;o com o Diretor Geral, Alberto Angerami para solicitar uma resolu&#231;&#227;o que trata do curso de forma&#231;&#227;o e preparat&#243;rio para o agente de tr&#226;nsito e tamb&#233;m a emiss&#227;o de um parecer fundamentado na EC 82/2014, sobre a atua&#231;&#227;o das guardas municipais no tr&#226;nsito, para Thiago Reis, presidente da AAGETRAN/PA, foi de fundamental import&#226;ncia a confirma&#231;&#227;o do diretor do DENATRAN em estar a disposi&#231;&#227;o ao di&#225;logo com as lideran&#231;as das entidades representativas dos Agentes de Fiscaliza&#231;&#227;o de Tr&#226;nsito, segundo o mesmo o Brasil viver&#225; um novo momento p&#243;s EC 82/2014 no &#226;mbito da seguran&#231;a vi&#225;ria.
SENASP - Minist&#233;rio da Justi&#231;a
O EAD/SENASP oferece cursos gratuitos para os profissionais da &#225;rea de seguran&#231;a, entretanto os agentes de tr&#226;nsito est&#227;o tendo inscri&#231;&#245;es indeferidas, por esse motivo os representantes foram at&#233; a sede do SENASP (Secretaria Nacional de Seguran&#231;a P&#250;blica) para requisitar esclarecimentos quanto a negativa nas inscri&#231;&#245;es. O coordenador da rede EAD, PRF Slompo, recebeu os agentes informou que &#233; de interesse do SENASP que os agentes fa&#231;am o curso, mas, por um impedimento legal, dado que o recurso alocado para capacita&#231;&#227;o, havia sido destinado apenas para, pol&#237;cia e bombeiro militar, pol&#237;cia federal, pol&#237;cia rodovi&#225;ria federal, pol&#237;cia civil e guardas municipais. Assim, muito embora os agentes de tr&#226;nsito estando dentro do quadro de seguran&#231;a p&#250;blica por conta da emenda constitucional 82/2014 n&#227;o h&#225; previs&#227;o legal interna de destina&#231;&#227;o de recursos.
Entretanto, o coordenador da rede EAD SENASP, garantiu envidar esfor&#231;os para que seja ampliado a destina&#231;&#227;o de recursos. E para tanto encaminhar&#225; consulta ao jur&#237;dico do conselho gestor da SENASP a fim de atender ao pleito da categoria "eu tamb&#233;m sou Agente de Tr&#226;nsito" frisou o coordenador da rede.
"Se a pol&#237;cia e outras categorias ligadas &#224; seguran&#231;a p&#250;blica est&#227;o sendo qualificadas, n&#227;o tem o porqu&#234; negar o direito para o agente de tr&#226;nsito participar dos cursos, j&#225; que a EC 82/2014 incluiu o agente de tr&#226;nsito no art. 144/CF." declarou o presidente do SINATRAN/SE, Leonardo Henrique. 
Participou tamb&#233;m da reuni&#227;o, o chefe de gabinete do Dep. Jo&#227;o Daniel - PT/SE, .
DETRAN/DF
A Federa&#231;&#227;o dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do DF, Associa&#231;&#227;o dos Agentes de Fiscaliza&#231;&#227;o de Tr&#226;nsito do Detran PA e Sindicatos Estaduais de Agentes de tr&#226;nsito da Bahia, Sergipe, S&#227;o Paulo e Santa Catarina reuniram nesta sexta, 13, com o Diretor Geral do Detran DF, Amorim e o Diretor Adjunto, Ara&#250;jo.
O objetivo da reuni&#227;o foi conhecer a experi&#234;ncia do DETRAN DF no &#226;mbito da Seguran&#231;a Vi&#225;ria, no que tange o policiamento e fiscaliza&#231;&#227;o de tr&#226;nsito. Sendo um dos mais antigos Detrans do Brasil, consolidou experi&#234;ncia no &#226;mbito do policiamento e da fiscaliza&#231;&#227;o de tr&#226;nsito, na medida em que possuem atua&#231;&#227;o e efetivo suficiente, recursos materiais, excelente organiza&#231;&#227;o interna com Diretoria pr&#243;pria de policiamento, e Cargos de Dire&#231;&#227;o ocupados pelos servidores da &#225;rea e entre outros componentes que possibilitam oferecer excelente servi&#231;o a sociedade.
"A experi&#234;ncia de sucesso do Detran DF que deve ser replicada para todos os &#243;rg&#227;os executivos e executivos rodovi&#225;rios de tr&#226;nsito do Brasil, dos estados e tamb&#233;m dos munic&#237;pios, tem sua assertividade assentada em dois principais pilares: A organiza&#231;&#227;o em carreira; e a ocupa&#231;&#227;o dos cargos de decis&#227;o do &#243;rg&#227;o, por indiv&#237;duos dessas carreiras, t&#233;cnicos, concursados e n&#227;o mais nomeados, o que trouxe um compromisso maior com a qualidade no servi&#231;o p&#250;blico e os excelentes resultados alcan&#231;ados". Disse Val&#233;rio Bomfim, presidente do SINDATRAN BAHIA.
O presidente da Federa&#231;&#227;o Nacional dos Sindicatos dos Detrans Estaduais e do DF, Eider Marcos destaca que ap&#243;s a Ec82/2014 que disciplinou sobre a Seguran&#231;a Vi&#225;ria objetivando a preserva&#231;&#227;o da ordem, prote&#231;&#227;o da incolumidade das pessoas e do patrim&#244;nio nas vias p&#250;blicas, os DETRANs de todo pa&#237;s tendem a ter seu pr&#243;prio corpo fiscalizat&#243;rio, civil e uniformizado para atuar no pleno exerc&#237;cio do poder de pol&#237;cia, a fim de garantir ao cidad&#227;o o direito ao tr&#226;nsito seguro.
Ao fim, a comitiva realizou uma visita t&#233;cnica no DETRAN/DF para conhecer melhor toda a estrutura da Diretoria de Policiamento e Fiscaliza&#231;&#227;o de tr&#226;nsito, bem como o funcionamento.
Deyvid Kenned - Jornalista - DRT 1570/SE
Val&#233;rio Bomfim - presidente do SINDATRAN/BA
Thiago Reis - presidente da AAGTRAN
Fonte: http://www.lagartense.com.br/34517/sindicatos-cobram-andamento-de-projetos