TEXTO- MOVIMENTOS ESTUDANTIS –  3º ANO
Autor: Prof. Rita MacCord | Publicado: 2012-10-16T15:51:00-07:00



TEXTO- MOVIMENTOS ESTUDANTIS – 3º ANO (3001 e 3002 soc. – 3001-3002-3003-304-3007-Hist.)



MOVIMENTOS
ESTUDANTIS



TEXTO PARA O &nbsp;TRABALHO DE SOCIOLOGIA E DE HISTÓRIA &nbsp;SOBRE O&nbsp;MOVIMENTO ESTUDANTIL NO INÍCIO DA DITADURA&nbsp;MILITAR



Todos sabem da dominação e da falta de liberdade que
a sociedade civil brasileira sofreu durante os "Anos de Chumbo".
Apesar da repressão, nunca deixou de haver oposição ao regime militar
implantado em 1964. Com o passar dos anos, ela cresceu e chegou ao ponto máximo
em 1968. Como ocorreu em outras partes do mundo, também o Brasil naquele ano
foi sacudido por manifestações políticas de grandes proporções. Na linha de
frente da revolta estavam os estudantes. De norte a sul do país, eles exigiam a
volta da democracia, reformas de ensino e mais verbas&nbsp;para&nbsp;a educação,
entre outras reivindicações.

Com a oposição estudantil, geralmente composta por
membros vindos da classe média, de início os militares empregaram uma tática.
Pela Lei Suplicy, editada em 9 de novembro de 1964, todas as entidades
estudantis (incluindo a UNE) ficavam sujeitas ao controle do Estado, assim como
os Diretórios Acadêmicos e os Diretórios Centrais de Estudantes. No meio
secundarista, os Grêmio Livres foram substituídos pelos Centros Cívicos, sob
controle da diretoria dos colégios.



Ao mesmo tempo, na tentativa de mudar o sistema
universitário brasileiro e ampliar o número de&nbsp;vagas&nbsp;(antiga
reivindicação do movimento estudantil), o governo propôs, em junho de 1965, uma
reforma universitária, fruto do acordo com uma agência educativa
norte-americana, a United States Agency for International &nbsp;Development (USAID). O Acordo MEC-USAID, como
ficou conhecido, encerrava uma concepção de educação e universidade que
enfatizava a tecnicização do aprendizado, fragmentária e específica, destinada
prioritariamente às necessidades de mão-de-obra do mercado, com pouco espaço
para formulações intelectuais mais críticas. Além disso, o estímulo à
privatização do ensino superior incentivou as fundações privadas a abrir
faculdades. Essa "modernização conservadora" do ensino acabou por
provocar a reação do movimento estudantil organizado, que até 1968,
aproveitando-se da relativa tolerância dos militares, conseguiu articular
grandes manifestações públicas de protesto. A partir de 1966, quando políticos
e setores liberais que haviam apoiado o golpe começaram a perceber que não
tinham espaço no novo regime, e como se tornava cada vez mais clara a política
de arrocho (contenção) salarial sobre os trabalhadores, os estudantes se
tornaram o foco principal da oposição da sociedade civil ao regime militar.

As
expectativas da oposição civil acabaram sendo catalisadas pelo movimento
estudantil. A Reforma Universitária proposta pelos militares não agradava nem
às lideranças nem a amplos segmentos da massa estudantil. Em setembro de 1966,
a questão estudantil explodiu na forma de protestos de rua. Às reivindicações
específicas da categoria juntaram-se palavras de ordem mais amplas, que exigiam
"liberdades democráticas". No dia 22 de setembro de 1966, o movimento
estudantil convocou o Dia&nbsp;Nacional&nbsp;de Luta
contra a Ditadura, ocasionando vários conflitos com a polícia nas principais
cidades do país. Daí até o final de 1968, o movimento estudantil se tornaria o
grande ator político da oposição, atuando como protagonista em vários protestos
de rua, além de fornecer o maior número de voluntários para os movimentos guerrilhei-ros
que então se organizavam para combater o regime.

Ao longo de 1967 e 1968, os estudantes radicalizaram
suas palavras de ordem e suas formas de protesto. Temas estudantis específicos
cada vez mais cediam espaço para o protesto contra a ditadura. Paralelamente à
radicalização do movimento estudantil, os grupos de esquerda, mesmo atuando na
ilegalidade, se reorganizavam e preparavam a luta armada. Os dois movimentos
frequentemente iriam se entrecruzar: os estudantes forneciam quadros para a
guerrilha, e a guerrilha estimulava as ações de massa. No caso do movimento
estudantil, o mundo todo assistia naquele ano a um crescimento da participação
política dos estudantes, na forma de protestos de massa extremamente
radicalizados, contra a ordem dominante. Ficaram famosos os protestos
estudantis na França, no México, nos Estados Unidos e na Alemanha, entre outros
países.

O período que vai de março a outubro de 1968 foi
marcado por inúmeros eventos que ficariam na memória da sociedade brasileira. O
primeiro ato desse verdadeiro drama teve como palco um restaurante freqüentado
por estudantes, situado no centro do Rio de Janeiro, chamado Calabouço. Em fins
de 1967, o restaurante foi citado no relatório militar sobre a questão
estudantil, redigido pelo coronel Meira Matos, como ponto de encontro e
organização de subversivos. Em março de 1968, prestes a ser fechado, o
Calabouço foi ocupado pelos estudantes, que protestavam contra a decisão. No
conflito que se seguiu entre estudantes e policiais, o secundarista Édson Luís
Lima Souto foi baleado e morreu, tornando-se o primeiro grande mártir da luta
estudantil. A morte de &nbsp;Édison Luís
serviu para ampliar ainda mais o movimento, causando grande comoção na
sociedade em geral.

A sequência de conflitos entre soldados e estudantes
atingiu seu ponto máximo em 21 de junho de 1968, na chamada "sexta-feira
sangrenta": a cidade do Rio de Janeiro foi palco de um violento conflito
de rua, no qual morreram quatro manifestantes, e mais de vinte foram feridos a
bala. Se a morte de Édison Luís havia chocado a opinião pública, a sexta-feira
sangrenta causou um impacto ainda maior. A resposta à repressão foi eloquente:
no dia 26 de junho de 1968, com a presença de políticos, artistas,
intelectuais, trabalhadores e, obviamente, uma grande massa estudantil, a
sociedade civil marcava sua presença contra o regime militar, no evento
conhecido como "Passeata do Cem Mil". Esse evento atingiu tais
proporções que foi formada uma comissão (escolhida durante a manifestação) para
ter uma audiência com o próprio marechal Costa e Silva, presidente na época,
visando negociar a libertação dos estudantes presos nos dias anteriores e a reabertura
do restaurante Calabouço. Mas o que estava por trás dessas reivindicações
específicas era a luta ampla contra o regime militar. E o governo sabia disso.



Os dias de outubro de 1968 foram fatais para o
movimento estudantil. Nos dias 2 e 3, um conflito público de grandes proporções
colocou em confronto direto os estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras da Universidade de São Paulo, identificados com a esquerda, e os alunos
da Faculdade Mackenzie, sede do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Os dois
prédios, vizinhos, localizados na Rua Maria Antônia, no centro da capital
paulista, se transformaram em verdadeiros quartéis. O conflito terminou com a
ocupação policial e a destruição do prédio da USP, deixando como saldo a morte
de um estudante secundarista e dezenas de feridos. No dia 12, a polícia invadiu
um sítio em Ibiúna (SP), onde se realizava, clandestina-mente, o XXX Congresso
da UNE, prendendo cerca de setecentos estudantes. Depois desse golpe, o
movimento estudantil de massa perdeu a força organizativa, e muitos estudantes
acabaram optando pela luta armada clandestina.





O movimento estudantil vem cumprindo um papel
importante na luta por uma&nbsp;educação&nbsp;pública,
gratuita e de qualidade social e vem ocupando também um grande papel na
história, galgando assim, um lugar de destaque na luta pelas transformações
sociais efetivando pela ampla participação nos principais processos políticos
vigentes em nossa sociedade.

É famoso pelo papel que assumiu na luta pela
redemocratização do país, porém a indagação questão principal que hoje se
coloca é de que forma devemos organizar a nossa juventude nas nossas
universidades, nas escolas, na periferia, nos diversos movimentos
sociais,&nbsp;para&nbsp;vencer a
precarização do ensino. Como podemos organizar a juventude que cada vez
encontra mais dificuldades em entrar no mercado de trabalho e também nas
universidades públicas e quais os possíveis caminhos que devemos trilhar na
luta por uma sociedade melhor?

União é a palavra-chave! Unidos todos temos voz e
nunca ninguém vai ousar falar mais alto conosco mesmo sendo autoridade ou quem
seja. Somos estudantes e merecemos ter nosso direito de ser respeitados, afinal
não é partindo de nós que depende o futuro?

A educação pública enfrenta infindáveis problemas e
não devemos nos abater diante da precariedade de nossas universidades e
escolas, mas também não adianta nada se ficarmos reclamando e não nos
movimentarmos. Falar é fazer! Nós estamos em busca de dignidade e estudo de
qualidade, não queremos mais nada que não seja nosso por direito! Precisamos de
companheiros comprometidos e que sejam a nossa voz, quer seja onde for, inclusive
judicialmente.

Queremos também quebrar esse estigma, não somos marginais
e muito menos vândalos!! Não nos julgue, pois lutamos pelo melhor para todos! É
a universidade que faz a verdadeira inclusão social e democrática que esse
Brasil merece. Acredite no&nbsp;seu&nbsp;poder,
acredite no nosso poder, pois só unidos seremos fortes!

O movimento estudantil foi e continua sendo ma arma
poderosa dos estudantes. É o meio pelo qual podemos defender nossos interesses
e tentar modificar a realidade dentro e fora da Universidade, ele não deve ser
simplesmente abandonado ou estagnar por maiores que sejam as dificuldades, mas
ser constantemente reciclado em contato com a realidade e reciclado pela
entrada de novos estudantes, pois a participação é a condição fundamental para
qualquer transformação.

&nbsp;&nbsp;

“Nossa&nbsp;identidade&nbsp;é
nosso lar

E dentro de uma área de exclusão

Comandante Marcos, Afrika Bambaata, Pe Cícero
e Lampião

Contra a mente de exclusão, sempre souberam

QUE O INSTINTIVO É COLETIVO MEU IRMÃO

Ééééééé…

Eu represento o INSTINTIVO COLETIVO…

Eu represento o INSTINTIVO COLETIVO”

O Rappa



Por muito tempo o movimento estudantil era sinônimo
de credibilidade e de respeito, graças às inúmeras pessoas que lutaram ao longo
do tempo, e principalmente no período militar, para que os estudantes tivessem
melhores condições de estudo e liberdade de expressão. E além de defender os
direitos de todos os cidadãos.
Várias siglas ficaram conhecidas como: UNE, UBES, USES e tantas outras que se
tornaram marcas na história brasileira. Acontece que hoje essas marcas se
transformaram em produtos políticos partidários que são disputadas a tapa para
vê quem vai dominar tal sigla e através do prestigio usa-la como trampolim
político.
Hoje em dia eles utilizam os congressos para atrair estudantes, ai você até
pode pensar: isso não é bom? Mas acontece que os atuais congressos não são
propriamente para discutir temas que melhore a educação, mas são verdadeiras
festas que rola de tudo. E verdadeiras arenas onde os representantes de
políticos se digladiam para sair como a vitória em determinados pleitos que
acontecem nesses congressos, e as vitórias só acontece depois de reprimir ou
oferecer privilégios aos delegados que tem poder de voto. Uma outra coisa que
atrai os jovens é achar que o espírito revolucionário é moda e não um meio que
existe para conscientizar os estudantes e a sociedade em geral. E esses
estudantes na sua grande maioria não sabem nem o que é movimento estudantil. É
muito fácil identificar a forma como é tratado hoje em dia o movimento
estudantil, basta você acompanhar as eleições do grêmio nas escolas e você vai
vê que as maiorias das chapas são eleitas porque têm no seu comando pessoas que
são populares ou tidos como os mais engraçados da escola e dificilmente tem
alguma proposta a ser apresentada. E são esses jovens que são cobiçados pelos
partidos políticos na época da eleição, eles trabalham para candidatos que
oferecem de tudo, e acabam tirando toda a atenção do ambiente escolar. Sem
contar alunos que reprovam por vários anos apenas para continuar a frente dos
grêmios e manter certos grupos políticos no comando. O período mais forte do
movimento estudantil foi na ditadura militar. E hoje em dia o acontece com o
movimento não é uma forma de ditadura? Exemplo disso é parente de políticos que
já estão se preparando dentro dos movimentos para ser o corrupto do futuro e
ainda garantir que seu parente tenha um governo tranquilo, sem “subversivos”
para atormentar seu governo. 

A grande pergunta que fica é se isso vai continuar
acontecendo por muito tempo, o que vai acontecer com Brasil que é tido o país
do futuro, será que são esses jovens que vão levar o país para esse futuro?



Até nos livros da escola está registrado, a
participação do movimento estudantil que lutou bravamente durante a Ditadura
Militar. Foi com a irreverência da juventude que nós, estudantes secundaristas,
contribuímos para o desenvolvimento da política e da democracia no Brasil.
Desde as décadas de 30 e 40, o interesse dos estudantes em melhorias na
educação já era motivo para nos reunirmos nos grêmios estudantis, aumentando
cada vez mais a participação política dos jovens.

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas
(UBES) existe desde 1948, quando foi realizado nosso primeiro congresso
nacional, que firmou ao decorrer dos anos nossas bandeiras de luta e se
envolvendo com importantes movimentos sociais da época. Estivemos à frente das
principais manifestações, mobilizando e reunindo diferentes setores da
sociedade.

Em 1950, já fazíamos reivindicações contra o aumento
do transporte público e a favor do Passe Livre Estudantil; saíamos pelas ruas
liderando passeatas, parando cidades – como foi o caso do Rio de Janeiro que
ficou paralisada dois dias em 1956 com a “Revolta dos Bondes”. Não demorou
muito e os militares que entraram no poder em 1964 começaram a perseguir e
prender os líderes estudantis; na época qualquer tipo de ajuntamento era risco
sob a vista dos militares, mas mesmo assim enfrentamos a repressão.



Momento marcante que toda sociedade se sensibilizou,
foi quando durante confronto no restaurante Calabouço, no centro do Rio de
Janeiro, em uma passeata o secundarista Edson Luís de 18 anos foi assassinado
pelos militares. A juventude estava sob revolta diante da brutalidade da
polícia; não nos intimidamos, pelo contrário, as manifestações se tornaram
ainda mais frequentes, culminando na Passeata dos 100 mil em junho de 1968.

Em dezembro, a revanche: foi instaurado o Ato
Institucional Nº5. A partir daí, qualquer tipo de reunião, movimento artístico
ou manifestação de nossas opiniões estavam expressamente proibidos, foi quando
começamos a nos organizar clandestinamente. Locais de encontros eram demolidos
e a perseguição constante, os estudantes sob a crueldade do governo acabaram se
dispersando.

Passaram 10 anos e se tornou impossível segurar o
sentimento a favor das mudanças sociais através da democracia que nós
estudantes sempre carregamos, a rebeldia eminente fortaleceu a chama. E foi
assim, que em 1977 começamos o processo de reorganização do movimento com a
convocação de um congresso contra a ilegalidade.

Em Curitiba-PR , no ano de 1981, estudantes de todo
Brasil se reuniram em um galpão sem nenhuma estrutura, mas o que realmente
importava era a reorganização e consolidação da UBES. A cavalaria invadiu o
congresso, prendeu estudantes, o que não nos intimidou, dessa vez voltamos com
mais garra e experiência para seguir nossa luta, a favor da liberdade de
expressão.

“E ainda
tem gente que diz que isso é coisa de criança”

A população em massa, organizada nos movimentos sociais
se unificou em oposição aos militares na campanha “Diretas Já”, que teve
participação expressiva da UBES; apesar das mobilizações a emenda não foi
aprovada. Mas não teve jeito, a pressão do povo foi mais forte, a ditadura teve
seu fim marcado pela eleição indireta que elegeu o presidente Tancredo Neves.

As principais cidades presenciaram dezenas de
passeatas que reafirmaram a volta dos estudantes na vida política da nossa
nação. As conquistas foram se multiplicando, como a aprovação do passe livre no
Rio de Janeiro e da meia-entrada nos cinemas e teatros em diversas capitais do
Brasil, o impeachment do presidente Collor e o enfrentamento da Era FHC e
tantas outras lutas que seguiram.

Os estudantes foram (e são) portadores de
importantes mudanças sociais, representando hoje a sociedade civil. O que era
para ser o fim se tornou o recomeço, servindo para fortalecer as bandeiras da
entidade que com toda experiência de vida segue, em seus 30 anos de
reconstrução, a luta por uma sociedade mais justa, desenvolvida e igualitária.

“Quem vem
com tudo não cansa” – Cazuza

Foi com muita raça e amor pelo Brasil que a UBES se
reergueu, e vem há 30 anos depois de sua reconstrução pautando as políticas
educacionais do país, defendendo uma educação de qualidade, desenvolvimento e
soberania nacional.

Hoje temos muito o que comemorar: &nbsp;A conquista
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inclusão de
Sociologia e Filosofia na grade curricular das escolas públicas e privadas, o
voto aos 16 anos (Se Liga 16), participação no Conselho Nacional de Juventude
(CONJUV) e na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

A luta continua, agora pelo investimento de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, quebra do veto presidencial ao projeto
de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, projeto nacional de
Passe-Livre, reserva de vagas para estudantes de escolas públicas para
universidades públicas, ampliação do ensino técnico, currículo que corresponda
as necessidades atuais da juventude, integração latino-americana e combate ao
imperialismo.

Mas a luta não para por aqui, ainda temos muitos
motivos para continuar. Hoje temos cerca de 75 milhões de estudantes
secundaristas no Brasil, matriculados em escolas públicas que não oferecem
ensino adequado ao momento que vivemos. A UBES convida a estudantada de todo o
país a fazer desse grande movimento.

Vem aí em
dezembro, 39° Congresso da UBES!

No ano que nossa entidade completa 30 Anos de
Reconstrução, acontecerá o maior congresso da história do movimento secundarista,
já ultrapassamos o número de 5 milhões de estudantes que estão conhecendo a
luta da UBES que segue na defesa do Brasil, da educação e dos estudantes.

Foi da universidade, desse bando de irmãos, que se
elevou o protesto mais veemente, a rebeldia mais indignada, o gesto mais altivo
contra o mal, a prepotência, a força. Repudiando o que fizeram aqui, ao
atropelar a sagrada autonomia da universidade, denunciando o que fizeram ali,
ao afrontar o sagrado império da lei, ao violar a Constituição, o Parlamento,
os tribunais, as liberdades, ferindo os direitos humanos, machucando o corpo
humano. Muitos jovens deste país poderiam ter calado, ter sufocado, ter
consentido com o que se fazia e desfazia. Mas buscaram as ruas, as escolas, os
parlamentos. Quando estes espaços foram cercados, ocupados e desfigurados pela
força, foram obrigados à resistência e ao confronto extremo.&nbsp; No limite do
insuportável e do sofrível, abandonaram famílias, carreiras, amigos, afetos e a
luz do dia para um combate desproporcional, arrojado, irrestrito, utópico
contra a violência que atingia a todos....Não fizeram aquilo porque eram
mandados, comandados, teleguiados. Fizeram tudo aquilo porque queriam, porque
sentiam, porque deviam, pelo justo imperativo da sobrevivência, pelo forte motivo
da urgência, pelo simples dever de consciência. Arriscaram suas vidas, acabaram
suas vidas lutando e combatendo por nossas vidas.
Foram resistentes, como a Resistência francesa que lutou contra o invasor e o
opressor nazista. &nbsp;Foram inconfidentes, como os heróis da
conjuração mineira que anteciparam o grito por liberdade. Foram combatentes,
como os jovens do exército brancaleone de George Washington que desafiaram o
Império britânico para estabelecer os fundamentos do regime democrático. Foram
insurgentes como os negros que combatiam o apartheid na África do Sul, como os
povos de Angola e Moçambique contra o regime colonial de Salazar, como os
frágeis camponeses do Vietnã que ao longo de décadas expulsaram de suas
lavouras de arroz os impérios poderosos de chineses, japoneses, franceses e
norte-americanos. Lutaram pela liberdade contra a opressão de exércitos,
regimes e sistemas que só sobrevivem à custa da liberdade dos outros. Fizeram
levantes sancionados pelo direito imemorial e universal da luta contra a
tirania. Guerrilha não se confunde com terrorismo, definido sim pelo deliberado
objetivo de infundir terror entre a população civil, sob o risco assumido de
vítimas inocentes – como no caso do terror consumado do 11 de Setembro em Nova
York, como no caso do terror frustrado da bomba do&nbsp;Rio centro&nbsp;no Rio de Janeiro.
É por isso que ninguém, nem mesmo um cínico, se atreve a escrever “terroristas
de Sierra Maestra” ou “terroristas do Araguaia”. Eram guerrilheiros, não
terroristas. Terrorista era o Estado, que usou da força e abusou da violência
para alcançar e machucar dissidentes presos, indefesos, algemados, pendurados,
desprotegidos diante de um aparato impiedoso que agia à margem da lei, na
clandestinidade, nos porões, torturando e matando sob o remorso de um codinome,
encoberto na treva de um capuz. Terroristas eram os assassinos de Honestino
Guimarães, Vladimir Herzog, David Capistrano da Costa, Manoel Raimundo Soares,
Stuart Angel Jones, Manoel Fiel Filho, Paulo Wright, Zuzu Angel, entre tantos
outros. “A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”, ensinou
Ulysses Guimarães, no dia da promulgação da Constituição de 1988. “Quando, após
tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da
liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à
ditadura. Ódio e nojo”, reforçou Ulysses. &nbsp;Aos guerrilheiros que combateram a ditadura,
minha emoção.&nbsp; Aos cínicos, meu lamento. 
Senhoras e Senhores, ....A hipocrisia nacional diz que a mera lembrança
desses nomes e fatos não passa de revanchismo, de mera volta ao passado. Uma
médica chilena, torturada em 1975 e eleita presidente em 2006, desmente isso:
“Só as feridas lavadas cicatrizam”, ensina Michelle Bachelet. 




&nbsp;&nbsp;O Supremo Tribunal Federal teve, no ano passado, a
chance de lavar esta ferida. E, vergonhosamente, abdicou desse dever. Apenas
dois dos nove ministros do STF – Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Brito –
concordaram com a ação da OAB, que contestava a anistia aos agentes da
repressão. “Um torturador não comete crime político”, justificou Ayres Brito.
“Um torturador é um monstro. Um torturador é aquele que experimenta o mais
intenso dos prazeres diante do mais intenso sofrimento alheio perpetrado por
ele. Não se pode ter condescendência com o torturador. A humanidade
tem o dever de odiar seus ofensores porque o perdão coletivo é falta de memória
e de vergonha”.Apesar da veemência de Ayres Brito, o relator da ação contra a
anistia, ministro Eros Grau, ele mesmo um ex-comunista preso e torturado no DOI-CODI
paulista, manteve sua posição contrária: “A ação proposta pela OAB fere acordo
histórico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita”, disse
Eros Grau, certamente esquecido ou desinformado, algo imperdoável para quem é
juiz da mais alta Corte e também sobrevivente da tortura. A anistia de 1979 não
é produto de um consenso nacional. É uma lei gestada pelo regime militar
vigente, blindada para proteger seus acólitos e desenhada de cima para baixo
para ser aprovada, sem contestações ou ameaças, pela confortável maioria
parlamentar que o governo do general Figueiredo tinha no Congresso: 221 votos
da ARENA, a legenda da ditadura, contra 186 do MDB, o partido da oposição. Nada
podia dar errado, muito menos a anistia controlada. Amplo e irrestrito, como
devia saber o ministro Grau, era o perdão indulgente que o regime autoconcedeu
aos agentes dos seus órgãos de segurança. Durante semanas, o núcleo duro do
Planalto de Figueiredo lapidou as 18 palavras do parágrafo 1° do Art. 1° da lei
que abençoava todos os que cometeram “crimes políticos ou conexos com estes” e
que não foram condenados. Assim, espertamente, decidiu-se que abusos de
repressão eram “conexos” e, se um carcereiro do DOI-CODI fosse acusado de
torturar um preso, ele poderia replicar que cometera um ato conexo a um crime
político. Assim, numa única e cínica penada, anistiava-se o torturado e o
torturador.



Em 22 de agosto de 1979, após nove horas de tenso
debate, o Governo aprovou sua anistia, a 48ª da história brasileira. Com a
pressão da ditadura, aprovou-se uma lei que não era ampla (não beneficiava os
chamados ‘terroristas’ presos), nem geral (fazia distinção entre os crimes
perdoados) e nem irrestrita (não devolvia aos punidos os cargos e patentes
perdidos) 

...Mesmo assim, o regime suou frio: ganhou na Câmara
dos Deputados por apenas 206 votos contra 201, graças à deserção de 15
arenistas que se juntaram à oposição para tentar uma anistia mais ampliada. Um
dos mentores do ‘crime conexo’ era o chefe do Serviço Nacional de Informações,
o SNI, general Octávio Aguiar de Medeiros, signatário da anistia de agosto de
1979.Menos de dois anos depois, em abril de 1981, um Puma explodiu antes da
hora no&nbsp;Rio centro&nbsp; no Rio de Janeiro. Tinha a bordo dois agentes terroristas do
Exército: o sargento Guilherme do Rosário, que morreu com a bomba no colo, e o
capitão do DOI-CODI Wilson Machado, que sobreviveu impune e, apesar das feias
cicatrizes no peito, virou professor do Colégio Militar em Brasília. Em 24 de
abril passado, em trabalho admirável, os repórteres Chico Otávio e Alessandra
Duarte, de O Globo, revelaram ao país a agenda pessoal do sargento morto, a
agenda que o Exército considerou desimportante para seu arremedo de
investigação. Pois lá estão anotados os nomes reais (sem codinome) e os telefones
de 107 pessoas, de oficiais graduados a soldados, de delegados a detetives,
passando pelo Estado-Maior da PM e o comando da Secretaria de Segurança. Nessa
‘Rede do Terror’ que conspirava para endurecer o regime não consta o nome de um
único guerrilheiro. Todos os terroristas, ali, integravam o aparelho de Estado,
patrono da complacente autoanistia que não satisfazia nem seus radicais. O nome
mais ilustre da agenda é Freddie Perdigão, membro de um certo ‘Grupo Secreto’
organização paramilitar de direita que jogava no fechamento político. Perdigão
era coronel da Agência Rio do SNI do general Medeiros. Nada mais cínico e nada
mais conexo do que isso. 

...O ‘Grupo Secreto’ é responsável por algumas das
100 bombas que explodiram no Rio e São Paulo entre a anistia de agosto de 1979
e o atentado do&nbsp;Rio centro&nbsp;de abril de 1981, endereçadas a bancas de jornal,
publicações alternativas da oposição, Assembleia Legislativa e às sedes da OAB
e da ABI.



Apesar da equivocada decisão do Supremo, o
Brasil acaba de ser condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da
OEA por se eximir da investigação e punição aos agentes do Estado responsáveis
pelo desaparecimento forçado de 70 guerrilheiros do Araguaia. “A Lei da Anistia
do Brasil é incompatível com a Convenção americana, carece de efeito jurídico…”,
criticou a Corte da OEA.

Em novembro passado, o Ministério Público Federal em
São Paulo ajuizou ação civil pública pedindo a responsabilização civil de três
oficiais das Forças Armadas e um da PM paulista sobre morte ou desaparecimento
de seis pessoas e a tortura de outras 20 detidas em 1970 pela Operação
Bandeirante (Oban), o berço de dor e sangue do DOI - CODI, a sigla maldita que
marcou o regime e assombrou os brasileiros. O capitão reformado do Exército
Maurício Lopes Lima é frontalmente acusado pelos 22 dias de suplício a uma das
presas, líder da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Nome
da presa torturada: Dilma Rousseff. Agora presidente, Dilma Rousseff encara
este desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio do
Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a punição aos torturadores
do golpe de 1964. Não será por revanchismo, mas pelo dever ético de todo país
que respeita a verdade, a memória e sua história. Como fazem com altivez a
Argentina, o Uruguai, o Chile ao lavar suas feridas, feias como as nossas. Uma
enorme frustração cabe aos dois presidentes que somam 16 anos no poder.
Fernando Henrique Cardoso, descendente de três gerações de generais e sociólogo
de origem marxista, esperou o último dia de seu segundo mandato, em dezembro de
2002, para duplicar vergonhosamente os prazos de sigilo dos documentos oficiais
que podem jogar luz sobre a história do país. 

Lula, o líder sindical que nasceu do movimento
operário mais atingido pelo autoritarismo, sucedeu FHC na presidência sob a
expectativa de que iria corrigir aquele ato de lesa-conhecimento de seu
antecessor. 

...E Lula, cúmplice maior, não fez absolutamente
nada para facilitar e agilizar o acesso aos registros contingenciados pelos 21
anos de regime militar. O sociólogo e o metalúrgico, assim, nivelaram-se na
submissa inércia dos últimos 16 anos de governos tementes à eventual reação da
caserna e seus ex-comandantes de pijama. Dilma Rousseff, com maior hombridade que
seus antecessores, pode limpar essa mancha. Seu governo apoia, no Congresso, o
projeto que impõe limites estreitos para documentos hoje com sigilo infinito.
Aprovado, o texto estabelece um prazo de 25 anos para o sigilo máximo de
‘ultrassecreto’, renovável uma única vez. (Planeta Osasco)



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