Porque não Mostrar??
Autor: MVC-C | Publicado: 2012-04-09T04:48:00-07:00







Porque um Presidente da Câmara gasta 10 vezes mais que o outro?

Porque não são apresentadas as documentações ao povo?

MUITA ATENÇÃO AO FINAL DA REPORTAGEM!!


Depois
de mais de dois anos parece ainda que a Câmara Municipal de Centralina não
conseguiu entender o papel do Movimento Voto Consciente de Centralina (MVC-C).
Persiste na mente de nossos vereadores a convicção que o MVC-C é algum tipo de
partido político ou é formado por pessoas que queiram substituir nossos
ilustríssimos e atuantes vereadores. Infelizmente não se atualizaram e nem
entenderam que o Brasil mudou bastante e que Centralina faz parte do Brasil,
Brasil este que caminha rumo a algo que os representantes políticos de
Centralina ainda não perceberam ou não quiseram perceber. QUE PENA!! Enquanto o
Brasil cresce, Centralina patina!!



Mais
uma vez o MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE DE CENTRALINA (MVC-C) vem através deste
informar a todos cidadãos centralinenses que é uma entidade cívica (formada por
cidadãos) e apartidária (não segue ideologia de partidos) formada por
voluntários (cidadãos que não recebem nada para realizar esse trabalho, não é
empregado de alguém ou alguma empresa que tem interesses partidários).



Desde o início do
ano de 2010 estamos realizando nosso trabalho que é acompanhar o desempenho dos
vereadores na Câmara Municipal, estando presente em todas as reuniões (toda
segunda-feira às 20:00 horas) participando de discussões sobre políticas
públicas e avaliando o trabalho parlamentar. O MVC-C exige e valoriza a conduta
ética e transparente de nossos representantes eleitos pelo voto de cada cidadão
centralinense, bem como cobra a sua atuação parlamentar. Nossa missão é mostrar
ao cidadão seus direitos e deveres na democracia: Votar, Cobrar e PARTICIPAR.



A COBRANÇA E
PARTICIPAÇÃO da sociedade na política é a única saída para toda
atitude pouco responsável de nossos representantes que negligenciam o
crescimento da violência, dos acidentes de trânsitos, dos assaltos, do aumento
de drogas do município. Em Centralina o MVC-C percebe um enorme descaso da
sociedade pelos trabalhos dos Vereadores, porém o problema deste descaso é que
os nossos representantes também acabam seguindo a mesma linha de atitude, ou
seja, descaso com suas obrigações. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE COBRAR E PARTICIPAR .



A resistência dos
vereadores em atender-nos está cada vez maior, mesmo em situações em que a Lei
Orgânica Municipal (Lei essa que foi revisada e aprovada por vários dos
vereadores que estão atualmente nos representando, tais como: Divino Robson,
Cleison, Sônia, Márcio e João Eli) está sendo ignorada pelos nossos vereadores.
Um exemplo é a dificuldade para ter acesso às cópia de atas de reuniões do ano
de 2010, Atualização do Regimento Interno em relação à Lei Orgânica Municipal,
Audiência Pública semestralmente informando à sociedade todos os trabalhos
realizados durante o respectivo período e as Prestações de Contas de 2005 à
2011 de forma transparente e compreensível para que possamos ter a clareza de
como está sendo gasto o dinheiro de nosso município, ou seja, o dinheiro dos
cidadãos Centralinenses.



Porém, quando pedimos
mais transparência nos gastos da câmara o que alguns vereadores falam e até
escrevem é que, o MVC-C é uma mera questão eleitoreira dentro de Centralina no
intuito de denegrir a bela imagem dos vereadores.



O
MVC-C pergunta para cada cidadão centralinense, tem uma pessoa se quer que
saiba qual é o partido que os membros do MVC-C estão filiados? Quais membros do
MVC-C colocaram seus nomes à disposição para se candidatarem? Caso alguém
descubra, favor nos informar, pois essa pessoa não poderá fazer parte do MVC-C
porque o estatuto do MVC não permite que seus membros sejam filiados ou se
candidatem a qualquer eleição. A questão é que o MVC-C segue as regras,
diferentemente da maioria dos vereadores que ignoram claramente suas próprias
leis.



Na tentativa de
calar o MVC-C e iludir o cidadão centralinense o Sr. vereador Márcio soltou uma
reportagem informando que o Ministério Público (MP) havia arquivado a denúncia
infundada do MVC-C sobre a prestação de contas de 2009. Realmente é verdade a
questão do arquivamento da denúncia protocolada junto ao MP onde o MVC-C
reivindica o direito ao acesso a documentação pública que tem sido escondida a
7 chaves. E diante da notificação o MP emite um ofício à câmara perguntando o por que não estavam atendendo as solicitações
deste MVC e a resposta que foi encaminhada ao MP é que ela havia apresentado os
documentos e os demais estavam à disposição para que qualquer cidadão pudesse

ver ( e isso posso afirmar que não é verdade, a maior parte, ou seja, a
principal parte não foi mostrada) e portanto diante da resposta enviada pelo
presidente, o MP entendeu que não havia mais nada a tratar e não era necessário
transformar a denúncia em um processo. E quanto a prestação de contas,
realmente não há erros, falhas ou qualquer indício de fraude. Pois os valores
fecham perfeitamente, até os centavos. O questionamento é por exemplo que em um
mandato gasta-se com material de consumo mais de 3 mil reais por mês e dois
anos depois, gasta-se somente pouco mais de 600 reais mensais, sem contar que
em dois anos sabemos a alta que tem os produtos. Pois bem faces, isso foi
apenas para quem não sabe realmente como andam as coisas e queiram se inteirar
melhor do assunto, é que só gostaríamos de comentar o título da matéria
postada. O que
se vê é apenas uma distorção nas palavras que elucidam a matéria, pois na
verdade o MP não dá parecer favorável à câmara, uma vez que não houve
julgamento. O MP entendeu que os fatos apresentados não foram suficientes para
transformar a denúncia em um processo. Portanto não vamos usar a notificação do
MP e fazê-la parecer um processo que inocentou alguém, sabemos muito bem que
não funciona assim e, que a dignidade de uma câmara não se dá com letras
escritas em uma folha branca e sim é construída com a prática de suas ações no
dia a dia. Valorizem nossos vereadores, pois toda a administração da nossa
cidade é analisada, fiscalizada e aprovada por eles. É importante ressaltar que
a análise das reivindicações do MVC-C junto ao MP ainda continua, porém agora em esfera Estadual,
detalhe esse, que não foi citado na reportagem sobre o arquivamento do
processo. Agora só nos resta aguardar mais uma tempo.



O Movimento Voto
Consciente de Centralina-MG continua acompanhando os trabalhos dos vereadores e
ainda acreditamos que poderemos ter uma cidade muito melhor, portanto
precisamos que cada cidadão faça sua parte e pensem que votar não é apenas
ajudar alguém ser eleito, é escolher alguém que decidirá tudo sobre os caminhos
que nossa cidade irá trilhar e esses não podem serem errados.



Todos
nós podemos errar, mas as pessoas que reúnem, discutem, analisam, deliberam
assuntos de interesses de toda uma sociedade, não podem errar, nem mesmo se acovardar
diante das decisões que sejam menos justas e menos corretas para a cidade,
mesmo que tenhamos que contrariar o prefeito e outros vereadores. E para
entendermos o porquê, temos que nos preocupar com o serviço público de
qualidade e sermos representados por pessoas que realmente se importam pela qualidade
de vida de toda uma sociedade. Vamos apenas observar e analisar algumas
informações. Mesmo com as pouquíssimas documentações acessadas (visual e/ou
entrega formal) observa-se a discrepância sobre as receitas e despesas da
Câmara Municipal. A título de informação segue abaixo informações sobre o
desempenho dos presidentes e uma breve comparação sobre alguns destes pontos.



Obs.: É de conhecimento de toda sociedade
centralinense que nos anos abaixo citados não houve nenhuma melhoria, obras ou
eventos extraordinários na Câmara Municipal de Centralina e não queremos citar
quem foi melhor ou pior, mas queremos que os cidadãos tenham a noção da
dimensão da responsabilidade de um representante público, ou melhor, do
representante que elegemos.



- Ano de 2006 – Vereador César: O presidente da
casa recebia um repasse da prefeitura em torno de R$ 43.000,00 por mês, ou
seja, R$ 516.000,00 no ano. Com toda movimentação normal da casa de leis o
referido presidente devolveu à prefeitura, no término de seu mandato, uma
quantia de mais de R$ 80.000,00.



- Ano de 2007 – Vereador Cleison: Não houve acesso a
nenhuma documentação em questão, porém o presidente do respectivo ano
pronunciou várias vezes na câmara (pronúncias gravadas em arquivo da Câmara)
que gastou todo o dinheiro repassado para a Câmara citando como exemplo a
compra de cestas básicas para doar ao povo (atitude não permitida pela lei
orgânica municipal de Centralina – Não é responsabilidade nem DIREITO do
Legislativo gastar dinheiro público, mesmo que seja&nbsp; para assistencialismo, isso é papel do
executivo, portanto cabe a eles cobrarem atuação dos órgãos da prefeitura).



Ano de 2008 – Vereador Márcio: Não houve acesso a
nenhuma documentação em questão. 



Ano de 2009 – Vereador Márcio José Nunes: Foi permitido o
acesso apenas ao resumo do Balancete do respectivo ano. O presidente da casa
recebia um repasse da prefeitura em torno de R$ 56.000,00 por mês, ou seja, R$
672.000,00 no ano, porém deixou uma dívida em torno de R$ 98.000,00 referente
ao pagamento do INSS dos vereadores e funcionários, a ser paga nos anos
seguintes.&nbsp;&nbsp; 



Ano de 2010 – Vereador Divino Robson: Não houve acesso a
nenhuma documentação em
 questão. Houve problemas com o INSS provocando desgastes da
Prefeitura com órgãos públicos tais como INSS. 



Ano de 2011 – Vereador João Eli: Foi permitido o
acesso ao resumo do balancete do respectivo ano, exceto o mês de Dezembro. O
presidente da casa recebia um repasse da prefeitura em torno de R$ 40.000,00
por mês, ou seja, R$ 480.000,00 no ano. Com toda movimentação normal da casa de
leis o referido presidente devolveu à prefeitura, no término de seu mandato,
uma quantia de mais de R$ 20.000,00. Tomou decisão incoerente daquela indicada
pela comissão de investigação sobre desvio de verba dentro da Câmara desrespeitando
a lei vigente dos servidores públicos em caso de desvio de verba.



Duas
simples comparações podem ser feitas diante documentações acessadas:



1ª – Se observar no
balancete da prestação de contas de 2009 e 2011 e comparar o item de despesas
com MATERIAL DE CONSUMO constatará que houve uma diferença exorbitante e
injustificada, pois enquanto em 2009 o presidente da Câmara gastou em média R$ 3.760,00 por mês
o presidente em 2011, referente ao mesmo item, gastou em média R$ 615,00 por mês.
Tirando a diferença conseguimos observar que em 2009 houve um gasto de R$
37.000,00 a mais somente em um item. Vale ressaltar que o item em questão não
oscila tanto de um ano para o outro.



2ª – Se comparar o
movimento financeiro total das prestações do ano de 2006 e 2009 podemos
observar também uma discrepância enorme quando falamos de receita e despesas da
Câmara. Constata-se que em 2006 o presidente recebeu R$ 156.000,00 a menos do
que o presidente recebeu em 2009, mesmo assim o presidente de 2006 conseguiu
devolver para o Executivo um valor de mais de R$ 80.000,00 no final de seu
mandato, enquanto o presidente de 2009 deixou uma dívida de aproximadamente R$
98.000,00. Conclui-se então que em 2009 houve um gasto de mais de R$ 250.000,00
em comparação com 2006.



SE O MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE ESTÁ ERRADO AJUDE-NOS A
ACERTAR!

SE AS CONTAS DA CÂMARA ESTÃO CORRETAS ENTÃO PORQUE NÃO
NOS MOSTRAR AS NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRACHEQUES, CHEQUES EMITIDOS, DENTRE
OUTOS.





“O dia em que
encararmos a compra ou venda de voto com a mesma visão que temos sobre um
estupro a uma adolescente, como uma violência a um idoso, um roubo a um
deficiente, uma pessoa sem caráter, aí sim sentiremos nojo, raiva e ódio. Nesse
momento você se transformará em um cidadão do bem e garantirá um futuro melhor
para você e sua família.” Faça seu voto valer a pena, e não dê uma pena para seu voto cumprir".