As interfaces de metamorfoses incompletas (ou sobre o que temos feitos de nós, dos “nossos” e dos “outros”)
Autor: Laboratório de Estudos Sociais do Desenvolvimento e Sustentabilidade | Publicado: 2012-08-17T15:23:00-03:00



Nos
últimos meses, a cidade de Franca tem sido destaque na imprensa em virtude da
decisão do Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais que determinou a
realização de operações pela Polícia Militar para abordagem, fichamento e
detenção de pessoas em situação de rua, acusadas da contravenção penal de
“vadiagem” (artigo 59 do Decreto-lei n. 3.688/1941)[i].
Ademais de toda a discussão jurídica que enseja o caso - porquanto se tenham reiterados
aportes doutrinários e jurisprudenciais acerca da inconstitucionalidade do
dispositivo legal em questão – a reflexão que desejamos suscitar é de cunho
sociológico, fundada na percepção da implacabilidade da “sociedade do mérito”
com aqueles e aquelas que fracassam no cumprimento dos ditames do Mercado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Chama a atenção o fato de que a
própria lei consagra o preconceito e a discriminação econômica ao prever que,
somente poderá ser enquadrado no crime de vadiagem, aquele que se “entregar
habitualmente à ociosidade sem ter renda
que lhe assegure meios bastantes de subsistência”. Ora, ao cidadão rico,
detentor de patrimônio do qual extrai “renda”, sem nada produzir, a “sociedade
do espetáculo” reserva a admiração e a subserviência; ao cidadão pobre,
vitimado pela desqualificação, pela situação de desemprego estrutural e - o
mais grave - pelo “crime social” de existir “sem ter”; está reservado o aparato
policial, em toda a sua truculência, “legitimado” por uma Justiça cega às
contradições do Real.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O exemplo é ilustrativo das mudanças
que vem ocorrendo na “ética do trabalho”, característica do período de
capitalismo “duro”, fundado no consenso de classes fordista, no qual o Estado se
esforçava para desempenhar duas funções básicas e contraditórias: acumulação e
legitimação. Com a derrota do Socialismo Real, a crise dos modelos de Welfare
States nos países centrais e o retorno triunfal do paradigma liberal, transmutado
no discurso “neoliberal”, “o capital rompeu sua dependência em relação ao
trabalho com uma nova liberdade de movimentos, impensável no passado. A
reprodução e o crescimento do capital, dos lucros e dos dividendos e a
satisfação dos acionistas se tornaram independentes da duração de qualquer
compromisso local com o trabalho” (BAUMAN, 2001, p. 171). Liberto, o capital
triunfou sobre os Estados-nações que, temerários de sua “fuga”, trataram de por
em prática suas “palavras de ordem”: flexibilização, desregulamentação,
precarização, “liberdade”; e o mundo passou a estar dividido entre ganhadores,
perdedores e seres humanos sobrantes, definindo que “aquellos que no pueden
subirse al tren del progreso ecómico, se convierten em seres humanos sobrantes
[...], que no existen para el sistema o deben morir para que otros puedan vivir
más cómodamente. (SÁNCHEZ-RUBIO, 2011, p. 144).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É nessa conjuntura que assistimos,
ainda atônitos, as metamorfoses do mundo do trabalho. Na “modernidade líquida”,
no mundo da produção flexível, do just in
time, não há mais espaço para a construção de “projetos de vida”, como bem
demonstrou Richard Sennett, em sua obra “A corrosão do caráter” (1999). A
naturalização dos estados de angústia e de ansiedade para com o “dia seguinte”
denotam a tentativa desesperada de “adequação para sobrevivência” numa ordem
que, em constante mutação, não assegura nada além de incertezas[ii].

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A superação - ainda que relativa em
alguns setores e países – dos paradigmas que fundamentavam a produção em massa
(estabilidade, altos salários, divisão entre “chão de fábrica” e gerência)
também determinou a substituição do conceito de “consumo de massa” por um
consumismo que intenta repor, por meio da “exclusividade”, o vazio da
subjetividade dos homens e mulheres “descartáveis”. &nbsp;É assim que assistimos uma onda de criação de
segmentos “diferenciados” de produtos e serviços, que prometem trazer
singularidade e reconhecimento, pessoal e “de classe”, em um mundo que tem seus
modos - de se vestir, de se comunicar, de comer e de se relacionar - cada vez
mais “globalizados” (homogeneizados).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não causa espanto, portanto, que
sejam consequências diretas dessas transformações os fatos de que “la exclusión social y de grandes sectores de la
población se incrementa, el comportamiento inhumano en relación con los excluidos
se generaliza y es incluso asimilado en el comportamiento mutuo entre los
mismos incluidos que se vuelven egoístas y recelosos hacia los demás”
(SÁNCHEZ-RUBIO, 2011, p. 144). A “sociedade do mérito e do espetáculo”, é também,
como afirma Eduardo Galeano[iii],
a “sociedade do medo”, que anda em carros blindados, mora em condomínios
fechados e frequenta shoppings “exclusivos” porque assim fica mais fácil fechar
os olhos, os ouvidos e a boca ao sofrimento dos “outros”, enquanto alimenta os
“seus” com discursos de ódio e exigências de recrudescimento da lei penal.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A obediência aos ditames do Mercado
absolutizado como única forma aceita de ser e estar no mundo tem promovido
formas perversas de sociabilização, pondo fim às possibilidades de
estabelecimento de quaisquer vínculos não permeados pelos “valores de troca”. E
seguimos reproduzindo esse “conto de fadas para adultos”, cultivando a “ilusão”
que legitima a dominação social em todas as sociedades ocidentais e
ocidentalizadas, qual seja, a crença de que não existe dominação social injusta[iv]
(Cf. SOUZA, 2010, p. 388). Os reflexos dessas “metamorfoses inconclusas” vêm
sendo sentidos na realidade nossa de cada dia, e tendem a se intensificar com o
aprofundamento das distâncias entre aqueles a quem coube o privilégio de “ter”,
e aqueles para quem somente restou a possibilidade de lutar por “ser”. 

No mundo do trabalho, homens e mulheres
seguem sendo reduzidos a “corpos”, avaliados por sua “utilidade”, enquanto
esforçam-se para vender a imagem de “atualizados”, “motivados”,
“empreendendores”, “flexíveis”, “cidadãos de bem”, num jogo de “metas e
resultados” no qual pouquíssimos tem reais chances de “vencer”. Seres humanos
permanecem abstratamente simplificados na figura do homo economicus que, em verdade, representa a única dimensão humana
que importa num mundo que “salva bancos” e “condena povos”, ao sabor dos
“ânimos” do deus-Mercado. E as falácias do “fim da história”, do “fim das
utopias” e do “adeus ao trabalho” estão de prontidão, atacando com cinismo e
doses de ironia a “irracionalidade” de tudo e todos que ousam contestar a
inexorabilidade do status quo. 

Por mais que o discurso da neutralidade
ainda seja uma constante nas análises sociais, a postura crítica e desveladora
de sua impossibilidade tem determinado que cada um de nós se reconheça como
parte integrante da própria realidade em discussão. Não há
mais como sustentar a “Verdade”, mas tão somente “meias verdades”, sempre permeadas
pela subjetividade de quem as propugna. Não há nada de “inocente”, “cândido” ou
“neutro” nas pesquisas teóricas ou empíricas, ainda que a “segurança
estatística” dos números teime em propalar. Assim, aos que tomam a realidade como
um dado e não como um construído, o meu desejo - em apologia as lições de um
mestre querido - é que sigam sendo “felizes”, se assim conseguirem. Aos demais,
tantos e tantas outras que se dedicam à “atividade ilícita de ousar”,
digo-lhes: Há-braços!


Júlia Lenzi Silva é mestranda em Direito na UNESP/Câmpus de Franca e bolsista da FAPESP.




Referências:



BAUMAN,
Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução
de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.



SÁNCHEZ
RUBIO, David. Encantos y desencantos de los derechos humanos: de
emancipaciones, liberaciones y dominaciones. Barcelona: Icaria Antrazyt, 2011.



SENETT,
Richard. A corrosão do caráter: &nbsp;as consequencias pessoais do trabalho no novo
capitalism. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 2001.



SOUZA,
Jessé. A ralé brasileira: quem é e
como vive. Jessé de Souza (organizador); colaboradores André Grillo... [et.
al.]. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.







[i] Para maiores informações sobre o
estágio atual da questão, consultar
&lt;http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=40320&amp;idPagina=3086&gt;
. Acesso em 22 jun 2012.



[ii] “Na verdade, a ansiedade pessoal com o tempo está profundamente entrelaçada
com o novo capitalismo. Um redator do The New York Times declarou recentemente
que “a apreensão com o emprego se impõe em toda parte, diluindo a auto-estima,
rachando famílias, fragmentando comunidades, alterando a química dos locais de
trabalho”. (SENETT, 1999, p. 114)

“A moderna cultura do risco é peculiar naquilo que não se mexer é tomado
como sinal de fracasso, parecendo a estabilidade quase uma morte em vida. O destino, portanto,
conta menos que o ato de partir”. (SENETT, 1999, p. 102)



[iii] “El hambre desayuna
miedo. El miedo al silencio aturde las calles. El miedo amenaza:/Si usted ama,
tendrá sida./ Si fuma, tendrá cáncer./ Si respira, tendrá contaminación./Si
bebe, tendrá accidentes./ Si come, tendrá colesterol./ Si habla, tendrá
desempleo./ Si camina, tendrá violencia./ Si piensa, tendrá angustia./ Si duda,
tendrá locura. Si siente, tendrá soledad”. (GALEANO, Eduardo. Ventanas sobre el
mieado. In Las Palabras Andantes. Argentina:
Siglo XXI)



[iv] Toda a “legitimação” social e política de qualquer sociedade moderna,
seja ela central ou reside, precisamente na cuidadosa negação do caráter de
classe da desigualdade social moderna. Desse modo, a desigualdade tem que
assumir uma forma “individual” para ser legítima. Essa forma individualizada de
desigualdade, construída para negar a forma real e efetiva da produção
classística da desigualdade, é exatamente, a “ideologia da meritocracia”.
Segundo essa ideologia, a desigualdade é “justa” e “legítima” quando reflete o
“mérito”diferencial dos indivíduos. Nada, aparentemente, mais justo. [...]. É
precisamente o efeito gigantesco e universal dessa ideologia que permite que se
fale todos os dias da desigualdade econômica brasileira sem que isso incomode
ninguém. A desigualdade econômica é legítima no capitalismo por conta da
influência cotidiana e subpolítica da ideologia do mérito”. (SOUZA, 2010, pp.
120-121)