Portugal : A formação de uma nação mestiça européia.
Autor: Jessé Amaral Chahad | Publicado: 2016-05-24T16:55:00-03:00


Por Evelyn Ariane Lauro&nbsp;




Ainda
que haja um debate acerca da sua historicidade, estudos mais recentes
tendem a concordar que, embora o termo tenha origens mais remotas, é
na idade moderna1
que a ideia de nação ganha o caráter com o qual o reconhecemos.

José
Carlos Chiaramonte2,
a luz destes estudos, defende que o termo passa ao longo de sua
história por três momentos: Até fins do século XVI apresenta
sentido étnico; durante os séculos XVII e XVIII sentido político3
e, num terceiro momento, paralelo ao Romantismo, há a junção de
ambos, fazendo com que se entenda a Nação como “referência a
grupos humanos unidos por sua homogeneidade étnica e (...) [ou]
grupo humano unido por sua circunscrição política4”.
 Antônio Manuel Hespanha5
nos alerta que, até o século XVIII, o termo era usado como sinônimo
de lugar de nascimento, onde se tem um pedaço de terra (ou seja, de
caráter individual) e passa, a partir de então, fazer alusão ao
Estado, à comunidade da Constituição e das Leis (portanto, de
caráter coletivo e contratual).  


No
entanto, o que se pretende aqui é, a partir da bibliografia proposta
pelo curso, entender como os autores apresentam a questão no que diz
respeito a Portugal a partir de três momentos: 


1. A
criação do estado português consolidada no século XIII;

2. A
fundamentação da ideologia nacional na primeira metade do século
XIX e,

3. A
questão nacional contraposta com a questão colonial no final do
século XIX.

Para
tanto, serão utilizados como referência o texto “A formação da
Nacionalidade” de José Matoso; “O nacionalismo Vintista e a
questão brasileira: esboço de análise política” e “A política
colonial em finais dos oitocentos: Portugal e a sacralização do
império” e  de Valentim Alexandre. 


Para
José Matoso, “não é possível encontrar vestígios coerentes de
uma nacionalidade portuguesa antes da fundação do estado”
(MATOSO, 2000, p. 7). Para ele, o território português, até a
dominação romana, foi marcado pela fragmentação territorial e
divisões étnicas que nem ocupações importantes como as de povos
germânicos, mulçumanos, austuriana e leonesa foram capazes de
absorver. Portugal foi "constituído por um número considerável
de peças que se foram associando entre si de várias maneiras, sem
que os poderes superiores que aí exerciam a atoridade tivessem sobre
elas grande influência. A sua principal estratégia consistia em
manter a dominação, pactuando de formas variáveis com os poderes"
(Idem, p. 08).

Matoso
aponta que o início da construção de uma ideia de nacionalidade se
deu com a união dos condados de Portucale e o de Coimbra, que então
se chamou de Condado Portucalense, "entregue pelo rei Afonso VI
de Leão e Castela ao conde Henrique de Borgonha, como dote de
casamento de sua filha ilegítica D. Teresa no ano de 1096" (p.
8). 


Na
perspectiva do autor, esse novo estado (primeiro do modelo a se
formar) foi  legitimado por arranjos e formas de solidariedade entre
as aristocracias regionais (de Castelhanos, Leoneses, Aragones ou
Galegos) em contexto de crise do modelo monárquico até então
vigente e de remodelações internas nos territórios cristão
"depois da grande expansão territorial da segunda metade do
século XI à custa do território islâmico" (Idem, p 9). Para
ele, essas coligações entre os grupos da aristocracia já podem ser
chamadas de nacionais. Neste sentido, ele aponta para a importância
da guerra externa (antiislâmica) no processo de formação das
unidades territoriais nacionais da Península Ibérica (p. 12), o
estado nacional teria nascido então da união entre a nobreza e as
monarquias contra um inimigo externo num longo processo de cerca de 3
séculos. 


a
montagem de um aparelho estatal capaz de exercer uma influência
efetiva e verdadeiramente unificadora sobre todo o País [...] data
efetivamente da segunda metade do século XIII. Até essa altura,
havia relações entre as diversas comunidades que se sujeitavam à
autoridade do mesmo rei, havia também movimentos de tropas e de
populações que abarcavam todo o território nacional, mas o País
era constituído por um conjunto de unidades com uma considerável
dose de independência, ligadas entre si por vínculos tênues, e,
como conjunto, destituído de laços verdadeiramente coerentes (Idem,
p. 15).  





Era
o primeiro momento para a nação, o da criação da união, da
centralização dos poderes nas monarquias absolutistas nacionais. 


O
corte que nos leva da configuração deste primeiro estado do tipo
nacional, no século XIII, ao século XIX, ponto de consolidação
desse tipo de organização social, nos permite perceber o movimento
de passagem entre o primeiro momento da história do Estado-Nação e
o segundo, o de consolidação do nacionalismo pela e para a proteção
dos mercados e reforço do estado. Criada a união, era preciso
mantê-la. O ponto de associação entre os dois movimentos está em
seus pontos neurálgicos, a ideia de união contra o inimigo externo
comum, no primeiro momento a ameaça islâmica e no segundo a ameaça
francesa. 


A
principal ruptura entre os dois momentos está na importância da
figura do monarca. Se a princípio era dele que emanava a idéia de
centralidade e de união que legitimava a nação, no segundo momento
a soberania é transferida para a nação e, ainda que o principal
conflito ideológico do início do século XIX fosse o de
compatibilizar as idéias liberais e a consolidação do pacto social
por meio de uma constituição liberal com a manutenção da figura
do rei e da identidade monárquica e católica de Portugal, estava
claro que a soberania vinha da nação e a nação era um contrato
entre os homens, fruto das revoluções, da idéia de
desenvolvimento, do caminhar da história sentido o progresso das
nações. Nas palavras de Hartog: 


Com
as convulsões da Revolução Francesa, o passado deixou de iluminar
o futuro quando a distância vai aumentando entre campo de
experiência e horizonte de expectativa, entre o que é conhecido e o
que é pretendido (ou amedronta?). A lógica do progresso implica que
o exemplar ceda o lugar ao único. O passado torna-se ultrapassado
(HARTOG, 2011, p. 180). 





O
fututro esta por construir. 


A
partir da leitura de “O nacionalismo Vintista e a questão
brasileira: esboço de análise política” e “A política
colonial em finais dos oitocentos: Portugal e a sacralização do
império” de Valentim Alexandre, pode-se concluir que a questão
nacional no século XIX para Portugal caracteriza-se por uma reação
nacionalista ante a desagregação do império. O autor percebe “pela
primeira vez na história portuguesa, uma ideologia nacionalista, no
sentido actual da expressão” (ALEXANDRE, 2000, p. 11), momento
marcado pelos debates nas Cortes de temas nacionalistas, de um
nacionalismo particular que vai se construindo a partir de 1808 “em
torno das questões emergentes da crise nas relações entre
Portugal, Inglaterra e o Brasil” (Idem, p. 12). 


Na
Europa em guerra contra a França, são latentes as preocupações
econômicas e, ante um inimigo comum, a necessidade de se associar à
Grã-Bretanha, fazendo que essa presença não fosse sentida como
opressiva ao sentimento nacional. 


O
autor aponta que, se o debate era de caráter nacionalista, os motins
e a reação tinham mais caráter de Antigo Regime e se configura com
o reforço dos exércitos e o mecanismo do recrutamento. Neste
sentido, mais uma vez fica exposta a contradição entre as idéias
liberais (a liberdade do homem, o contrato social) e o passado a ser
superado (o Antigo Regime), contradição que se resolve na força da
lei e na idéia de lei comum, pelo bem comum – característico da
oratória liberal. 


A
principal questão para a ideologia nacional portuguesa, segundo
Alexandre, era a integração no todo nacional e para isso a presença
britânica era fundamental no momento em que o exército francês
ameaçava a soberania portuguesa. Logo essa presença que afirmava a
soberania nacional portuguesa foi transformando em desencanto quando
Portugal percebe que entrou num perigoso círculo de dependência no
que diz respeito tanto à política externa quanto interna e, “aos
problemas da dependência em relação à Grã-Bretanha vêm
juntar-se os da subordinação política ao Brasil, agora sede da
monarquia” (Idem, p. 17). A ausência do rei fere o sentimento
nacional. Neste momento torna-se urgente a regeneração nacional.  


Criada
as bases da união, nos termos postos por José Matoso, o momento era
o da manutenção da união. Evidente que, a história do estado
nacional português é dotada de muitas outras nuances e momentos
definidores que foram aqui suprimidos, não num exercício de
simplificação histórica, mas porque não cabe aqui fazer essa
narrativa uma vez que o objetivo é mostrar, a partir dos cortes
temporais propostos, que a Nação, tanto no domínio da política
quanto na dimensão das idéias, não é algo que se pode ter por
acabado, mas que está em constante transmutação. 


Se
no primeiro momento a preocupação era a criação de uma união em
prol de interesses comuns (e contra um inimigo comum), a manutenção
da unidade do reino e a integridade nacional era o que estava em
questão com o vintismo. Para mencionar os termos do debate público
à época, era pelo amor à pátria, em combate à humilhação
nacional, pela dignidade da nação que se exigia  - pela via
constitucional liberal - melhores condições mercantis, o regresso
do rei à Península e, posteriormente, o regresso do príncipe e o
fim da regência, definindo a supremacia das Cortes. Nesta
perspectiva, a unidade do reino, assim como “as definições das
relações de poder no interior do sistema constitucional” (Idem,
p. 33) conforme o projeto do nacionalismo vintista dependia da
manutenção da submissão do Brasil. 


José
Matoso caracteriza o nacionalismo do vintismo como patriotismo
mercantil, ou seja, “dos sentimentos e pressões de uma burguesia
em busca de mercados e de fontes de acumulação de capital” (Idem,
p. 34), neste sentido, a integração nacional dependente da
manutenção dos elos com o Brasil em situação de submissão,
“traduz na prática política concreta [...] convergência entre os
princípios teóricos e os interesses econômicos [sic] imediatos dos
sectores burgueses” (p. 34).

O
que marca, substancialmente, em termos de diferença o modelo
nacional liberal em relação ao modelo monárquico de Antigo Regime
é a ameaça da dissolução. E, a questão colonial explicita o
esforço político português de gerar um sentimento de pertença
coletivo que promovesse a integração social e evitasse levantes
contra os projetos políticos nacionais, garantindo a manutenção da
integridade assim como sustentava planos de expansão.  


A
Modernidade produziu a nação, produziu uma história rompida com o
mito e com a escatologia, para a qual o futuro passa a ser produzido
pelo homem e o homem conduz e é conduzido pela nação, por meio do
contrato que legitima e que passa a então seguir, é a lei, o pacto,
a codificação da “vontade geral”. O homem, tendo a nação como
carro, conduz o seu futuro e o futuro buscado é o de uma sociedade
moral e racional, pautada na idéia de progresso. Neste sentido, é
dever das nações desenvolvidas, que já caminharam longo tempo nos
trilhos do progresso, conduzirem os grupos sociais que ainda se
encontram na barbárie.  


E
neste sentido, conforme nos apresenta Alexandre, os fins do século
XIX são, para Portugal, o da legitimação de um projeto colonial
sustentado na idéia de que era tarefa da nação portuguesa
civilizar a África, “sustentada sobretudo por um novo factor de
ordem ideológica: o enraizamento de uma corrente nacionalista capaz
de fazer uma mobilização relativamente importante das camadas
populares urbanas de Lisboa e do Porto em torno da questão colonial”
(Idem, p. 151). 


E
mais uma vez percebe uma transmutação no entendimento de nação
que é posto no debate político (e mesmo público) em Portugal e que
acompanha as transformações dos interesses políticos e econômicos
do estado nacional português. Neste momento há a manutenção da
idéia de Estado soberano e depositário do poder social, e
percebe-se também a permanência do conflito entre os preceitos
liberais e a estrutura ideológica de Antigo Regime, marcado pela
defesa da não obrigatoriedade de escrúpulos para obrigar ao
trabalho e por ele civilizar as “populações semi-bárbaras”,
por ser essa a missão da Nação. 


Para
finalizar, retomo que, a leitura dos referidos textos nos direciona o
olhar para o fato de que as nações (a idéia de nação) e os
nacionalismos não serem algo que se possa ter por acabado, mas que
estão em constante processo de ressignificação, parece-nos,
portanto, que defini-los não seja uma tarefa viável. 


Como
fruto da Modernidade, constructo da razão humana, traz consigo os
conflitos e indefinições característicos do período ainda não
superado. Não mais em nome do rei, não mais a partir de uma única
pessoa, mas em nome do contrato social e em defesa da Nação fruto
deste contrato, em defesa da razão e em defesa do progresso da
humanidade, produze-se a barbárie. Superamos modelos, mas é
evidente que a razão humana ainda não foi capaz de superar as
práxis do viver em sociedade e, modelo pós modelo, a regra ainda é
a da força, que associada ou não à razão, produz e reproduz
barbárie. 





1 
 Guerra chama de moderno o período revolucionário (em menção à
 Revolução Francesa), o século XVIII (GUERRA, In:JANCSÓ, 2003,
 p.35). José C. Chiaramonte partilha da percepção que o conceito
 de Nação ganha o caráter com o qual o reconhecemos hoje é
 originário dos tempos da Revolução Francesa. (CHIARAMONTE
 In:JANCSÓ, 2003, p. 73).



2 
 CHIARAMONTE, José Carlos.
 Metamorfose e
 Conceito de Nação Durante os séculos XVII e XVIII.
 In:JANCSÓ, István (org.).
 Brasil: formação do Estado e da Nação.
 São Paulo-Ijuí: Hucitec-Fapesp-Unijuí, 2003. pp. 61 – 92.



3 
 Pimenta também apresenta o
 processo de “evolução” do termo desta forma. PIMENTA, João
 Paulo Garrido. Estado
 e Nação no Fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808 – 1828).
 São Paulo,
 Hucitec/Fapesp, 2002, p.19.



4 
 CHIARAMONTE. Op. Cit. p. 82.




5 
 HESPANHA, Antonio Manuel. Pequenas Repúblicas, grandes Estados.
 Problemas de organização política entre o antigo Regime e o
 Liberalismo. In:JANCSÓ, 2003. p. 96 – 100.