Cadê os deputados?
Autor: Ricardo | Publicado: 2010-08-21T22:31:00-03:00


De olho nas eleições, distritais passaram, em média, uma hora em plenário este mês. Na última quarta, a sessão durou três minutos.
por Lilian Tahan do Correio Braziliense
&nbsp;Os distritais sumiram da Câmara Legislativa. Desde que voltaram das férias, no último dia 3, a maioria deles passa pouquíssimo tempo na Casa. Estão nas ruas, atrás de votos. Dos 24 deputados, 21 tentam garantir novo mandato e, portanto, só pensam na eleição. Chegaram a tentar institucionalizar a licença-campanha, ao decidir fazer uma sessão por semana. Diante da péssima repercussão da iniciativa, eles recuaram. Mas, na prática, têm adotado a rotina que, oficialmentre, preferiram rever para evitar as críticas. A última sessão ordinária dos deputados, na quinta-feira, durou seis minutos. A de quarta, três.

Desde o início de agosto até agora, os deputados se reuniram em plenário nove vezes, uma média de três encontros por semana, assim como prometeram. Mas o tempo de duração das sessões revela que o expediente dos distritais na Câmara não foi prioridade durante o último mês. Em 19 dias, estiveram em plenário 9h24, média de uma hora para cada sessão plenária.

Em agosto, o melhor quorum na Câmara Legislativa foi no dia em que retornaram do recesso, quando os holofotes estavam voltados para a atitude dos parlamentares locais. Nessa data, o plenário ficou lotado. Os 24 distritais assinaram presença e votaram a homologação de um convênio que autoriza o Distrito Federal a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda de maçãs e peras. A sessão durou 2h14 (veja arte).

Um dia depois, a reunião dos políticos já não foi tão concorrida. Eram 20 assinaturas de presença e 1h10 de duração. Sem votação de projetos. Na última quinta-feira, apenas seis deputados — Alírio Neto (PPS), Chico Leite (PT), Eliana Pedrosa (DEM), José Antônio Reguffe (PDT), Milton Barbosa (PSDB) e Raad Massouh (DEM) — estavam presentes no momento da chamada. E a sessão foi relâmpago, com seis minutos e nenhuma proposta votada. Só perdeu para quarta-feira, quando a reunião de votação foi encerrada em apenas três minutos e houve uma extraordinária de outros 15.

Em um quarto de hora, os deputados aprovaram três projetos: o que extinguiu a Companhia Metropolitana de Trânsito, outro que aprovou a indicação de Vinícius Benevides para a presidência da Adasa e um terceiro que concede isenção de ICMS para quem comprar sanduíche do MCDonald’s em 28 de agosto. A renda será repassada à Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace).


Quorum baixo

O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), é um dos poucos deputados que não concorrerá à eleição de outubro. E talvez por isso mesmo seja um dos mais assíduos. Ele esteve presente a todas as nove sessões em agosto. Mas reconhece que o quorum não é dos melhores em período pré-eleitoral. “O regimento prevê que seja aberta a sessão plenária, mas não estabelece quanto tempo o distrital tem que ficar nela. Às vésperas das eleições, os deputados acabam indo para rua mesmo, seus apoiadores e funcionários estão licenciados fazendo campanha, é difícil não participar do processo”, acredita Wilson. Ele diz que apesar do curto período em que os parlamentares se reúnem, as sessões têm sido produtivas: “Estamos aprovando projetos de interesse social”.

No próximo dia 24, às 14h, é possível que a Câmara reúna, a exemplo do primeiro dia de trabalho em agosto, um grupo mais expressivo de deputados. O motivo será a inauguração da nova sede da Câmara Legislativa, que agora funciona no Setor de Indústrias Gráficas, ao lado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Haverá uma missa celebrada por Dom João Braz de Aviz, da Arquidiocese de Brasília. E a direção da Casa ainda confirmará a presença do Pastor Vilarindo da Igreja Batista para a realização de um culto evangélico. Foram gastos na obra R$ 106 milhões.

Faltam 43 dias para o 1º turno 

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