Nota Oficial do sinproessema
Autor: glauber | Publicado: 2011-03-21T19:22:00-07:00

Educadores e, especialmente, pais, alunos e a sociedade em geral têm sido alvo, no último mês, de intensa campanha publicitária promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB/PT). Essa campanha é baseada em mentiras sobre a greve dos trabalhadores em educação pública. Nela, as motivações da nossa luta são distorcidas; os caminhos seguidos até aqui são ocultados; e se induz à ignorância e ao erro. Além do Governo do Estado gastar muitos recursos financeiros públicos contra nós, são utilizados instrumentos oficiais para tal propósito. É o caso de matéria jornalística publicada no saite da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e distribuída a jornalistas e veículos a soldo do governo.Essa campanha se assenta sobre uma decisão liminar (provisória) e monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, minimamente, induzido ao erro pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que elencou três falsos argumentos na Ação Ordinária proposta pelo governo. O magistrado os acolheu como verdadeiros e transformou-os em fatos jurídicos. Mas eles não têm fundamentação. Vejamos:1 – Mentira: A greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o Sindicato e o Governo do Estado;Verdade: A negociação com o governo Roseana Sarney sobre o Estatuto do Educador começou em abril de 2009, tão logo a governadora assumiu por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seguiu durante todo ano de 2010, e ainda que tenha havido substituição de dois secretários de Educação, prosseguiu com a atual titular, Olga Simão, que mesmo não sendo uma educadora, era anteriormente [e sempre] auxiliar direta da governadora. Em outubro do ano passado, a categoria decidiu pelo Indicativo de Greve a partir do reinício das aulas. Isso foi comunicado à sociedade e ao próprio governo. Mudou a governadora? Não! A negociação é a mesma. O governo Roseana Sarney é que passou a escarnecer dos educadores, procrastinar decisões, fazer ouvir de mercador a apelos. Ainda assim, prazos foram cumpridos&nbsp;antes da greve. Troca de gestores não impõe suspender e reiniciar processos, pois, afinal, a Constituição Federal estabelece os procedimentos públicos pelo “caráter de impessoalidade”, entre outros, e a governadora continua sendo a mesma.2 – Mentira: A ausência, segundo Lei 7.783/1989, de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início (sic);Verdade: A governadora, Roseana Sarney, e a secretária de Educação, Olga Simão, receberam no dia 24 de fevereiro de 2011 ofícios comunicando oficialmente a decisão da categoria por Greve Geral por tempo indeterminado a partir de 1º de março.3 – Mentira: Não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando;Verdade: Esta é uma questão jurídica e política. Primeiro, os educadores não estão definidos como serviços essenciais de funcionamento (transporte, saúde etc) em movimentos paredistas. Depois: a secretária Olga Simão repete em todas oportunidades que “somente 40% dos educadores estão em greve”. Ora, se secretária estivesse falando a verdade, e a lei previsse o mínimo de 30%, já estaria sendo cumprida para além – 60% dos educadores trabalhando. Ou uma coisa ou outra.Quem ensina, fala a verdade!Educação é essencial. Por isso, educação de qualidade, só com Estatuto aprovado e Educador valorizado!A greve continua!São Luís, 19 de março de 2011SINPROESEMMA
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