Precisamos falar da Reforma da Previdência Social
Autor: nathanmoretto | Publicado: 2017-01-17T05:03:00-08:00


Precisamos falar da Reforma da Previdência Social...



É preciso reformar a previdência
para que ela continue a existir no futuro.



A presidente Dilma havia
proposto, no ano passado, uma reforma que considerava o tempo de serviço + a
idade. Menos pior do que a proposta atual. Não há reforma da previdência boa.



Dilma não teve apoio dos partidos
de direita, nem dos partidos de esquerda (irresponsavelmente). O projeto não
seguiu em frente.



Caso não haja resistência, virá
goela abaixo essa reforma, muito pior que a primeira.



Qualquer um que estuda
demografia, e eu como geógrafo tenho condições para isso, sabe que a estrutura
populacional brasileira vem mudando muito mais rápido do que as projeções das
décadas de 1990 e 2000 previam. A taxa de natalidade vem reduzindo ao passo que
a expectativa de vida aumentando.



Cálculo simples, no futuro
teremos mais idosos e menos jovens. A taxa de dependência da população que não
trabalha será maior em relação aquela que trabalha. Descompasso.



Há uma série de problemas na
previdência e ela não se sustenta da maneira que está. Vou elencar alguns.



1- Alguns afirmam haver superavit
na previdência, de fato, entretanto, o dinheiro que sobra não fica para a
previdência, é utilizado para outros fins, ex. Compra de medicamentos e
equipamentos para o SUS; assistência social, amortização da dívida pública da
União. A previdência não tem poupança. É preciso ainda, lembrar que o superavit
da previdência é decrescente, uma vez que, as pessoas estão vivendo mais e mais
gente está requerendo à aposentadoria. Ou seja, o deficit logo vai chegar.



2 - Há pessoas que se aposentam
muito cedo e com o salário muito alto, isso é insustentável. Os altos cargos
públicos, são exemplos disso.



3 - Pelo menos 50% dos
trabalhadores assalariados não contribuem com a previdência, mesmo que no fim
utilizam-se dela, tendo contribuído poucos anos, tempo de contribuição que não
pagará uma ínfima parte daquilo que ele irá receber aposentado.



4 - Trabalhadores autônomos
contribuem em geral muito pouco e declaram uma renda menor do que de fato
recebem.



5 - Há no Brasil pensões
vitalícias para filhos e esposas de militares de alta patente, que recebem
altos salários durante mais de 30 anos sem nunca ter trabalhado.



Elencado alguns fatos, na
proposta que foi enviada pelo Temer ao congresso, pouco se propôs a resolver
esses problemas, ao contrário, é uma medida arbitrária e que desconsidera o
contexto econômico, social e regional do Brasil.



A esquerda agiu
irresponsavelmente ao defender a não necessidade de reforma. Em vez de discutir
que reforma queremos e quem seriam os maiores prejudicados nessa reforma. Na
época que ainda havia espaço para discussões e contraposições.



A proposta atual não reduz
privilégios de grupos políticos nem do judiciário, ambos decidirão a suas
formas de transição. Ambos tem, também, a tradição de legislar em causa
própria.



Não altera a previdência para as
forças armadas e as pm's. Mesmo que as forças armadas sejam responsáveis por
boa parte do rombo.



Em contrapartida, coloca uma
idade mínima de 65 anos, independente do sexo, independente do tempo de
contribuição e da expectativa de vida de cada região.



Desconsidera, portanto, as
desigualdades sociais e regionais de um país tão grande e heterogêneo como o
Brasil.



Trata igualmente toda as categorias.
Tratar igualmente contextos desiguais é reforçar as desigualdades.



Ou seja, os prejudicados serão os
pobres, que começam a trabalhar mais cedo e morrem mais rápido. E as mulheres,
pois a proposta desconsidera a desigualdade de gênero.



Com a PEC 55 também aprovada,
teremos menos investimentos em Educação e Saúde pelos próximos 20 anos.



No futuro...



Mesmo com a famigerada reforma da
previdência, o país estará num caos ainda pior que hoje, com uma educação pior
e uma saúde pior.



O país não crescerá mais do que
cresce atualmente, uma vez que o nível de instrução e os índices de
escolaridade da população serão os mesmos ou piores devido ao sucateamento da
educação.



Seremos um país pouco produtivo.
Continuaremos tendo milhões pessoas em subempregos e com escolaridade baixa.
Continuaremos exportando minério pra importar celulares.



Na saúde, teremos mais idosos
porém menos estrutura para atender a nova demanda, devido também ao
contingenciamento/sucateamento na saúde.



Ninguém se aposentará com o
salário integral, é provável uma redução em mais de 30% daquilo que se recebia
em atividade.



Ninguém terá dinheiro para pagar
plano de saúde.



As pessoas voltarão a morrer na
fila do SUS, a taxa de mortalidade aumentará e a expectativa de vida que vinha
em curva ascendente, cairá.



Desse modo, somado os efeitos
futuros das duas PEC's, teremos um contexto mais desigual, de mais gente em
condição de pobreza e morrendo antes de aposentar devido a destruição da saúde
pública.









O que deveria ser...



Não pode haver reforma da
previdência se não for acompanhada de investimentos massivos em saúde e
educação.



Para manter a previdência
precisamos de trabalhadores mais produtivos já que teremos menos adultos. A fim
de aumentar o nível de instrução da população é preciso ampliar os
investimentos em educação.



Para aumentar a idade de
aposentar, deve-se melhorar e ampliar o acesso à saúde em todas as regiões.
Portanto, expandir os investimentos em saúde e saneamento.



Para garantir a contribuição à
previdência, devia-se ampliar o emprego formal, aumentando a segurança
empregatícia do trabalhador, reduzindo a rotatividade e o trabalho informal,
para que todos contribuam com a seguridade.



Como está sendo...



Na contra-mão, as propostas são,
tirar investimentos em áreas fundamentais que atendem aos trabalhadores ao
passo que precariza-se o trabalho.



Como na lei do sexagenário,
durante o período colonial, teremos idade de aposentadoria de 65 anos, para
pessoas, como por exemplo, os agricultores de São Gabriel da Palha, que começam
a trabalhar aos 9 anos nos cafezais, são acometidos por uma neoplasia aos 30, e
costumam morrer aos 50.



No futuro a previdência dará
lucro, porque não terá usuários.



Alguns links para auxiliar na
discussão.


Militares respondem por quase metade do déficit da previdência

http://oglobo.globo.com/economia/militares-respondem-por-quase-metade-do-deficit-da-previdencia-20470974

Políticos e militares são polêmicas da reforma da previdência
http://exame.abril.com.br/economia/politicos-e-militares-sao-polemicas-da-reforma-da-previdencia/

Previdência dos estados tem rombo de R$ 2,4 trilhões
http://oglobo.globo.com/economia/previdencia-dos-estados-tem-rombo-de-24-trilhoes-18720487

Como equilibrar as contas da Previdência sem cortar as aposentadorias
http://www.cartacapital.com.br/economia/como-equilibrar-as-contas-da-previdencia-sem-cortar-aposentadorias

Entenda a Reforma da Previdência
http://www.cartacapital.com.br/economia/entenda-a-reforma-da-previdencia-que-vai-fazer-voce-trabalhar-mais

Reforma da Previdência atinge agricultores
http://www.ocafezinho.com/2016/12/07/proposta-da-reforma-previdenciaria-atinge-agricultores/

Reforma da Previdência, entenda como ela afeta sua aposentadoria
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/06/politica/1481041835_244735.html