Não é piada: Brasil deve ter mais seis partidos políticos 
Autor: Blog  da UNR | Publicado: 2015-02-14T13:11:00-02:00


Seis partidos devem sair 
do forno e podem obter registro para disputar a eleição de 2016 – mas 
muitas siglas já nascem com cara de legenda de aluguel
Uma Câmara dos Deputados com 28 partidos representados, como ocorre 
neste ano no Brasil, é algo praticamente inexistente em outros países 
democráticos. Só a Índia possui um Parlamento com mais siglas –&nbsp;em 
contrapartida, a fragmentação aqui é maior do que lá. Apesar do excesso 
evidente, ainda há quem ache pouco. Nas eleições do ano que vem, seis 
partidos devem estrear nas urnas. São legendas que estão na fase final 
das etapas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior 
Eleitoral (TSE).



A lista é representativa dos múltiplos interesses que movem os 
criadores de partidos. Há duas siglas ideológicas, a Rede 
Sustentabilidade e o NOVO. Há dois que podem se encaixar na categoria 
dos folclóricos: o Partido Militar e o Partido da Mulher. [não emos folclore no Partido MIlitar Brasileiro. Tem ideologia e já nasce assumindo ser da direita.]&nbsp; E há aqueles 
criados para reforçar o poder de legendas já existentes. Nesta categoria
 estão o Partido Liberal –&nbsp;o PL do ministro Gilberto Kassab –&nbsp;e o Muda 
Brasil.



De longe, a Rede é o mais estruturado. Sob a liderança da 
ex-presidenciável&nbsp;Marina Silva e com o apoio de parlamentares, a sigla 
reuniu cerca de 800.000 assinaturas para pedir o registro em 2013, a 
tempo de disputar as eleições do ano seguinte. Mas uma grande parte das 
firmas acabou invalidada pelos cartórios eleitorais, o que é comum 
nesses casos. Os militantes da Rede ficaram sem seu partido e Marina 
Silva filiou-se ao PSB temporariamente.



O NOVO também já solicitou o registro ao TSE e aguarda o julgamento 
do pedido. Os cartórios reconheceram mais de 500.000 assinaturas pela 
criação da sigla, o que é suficiente para a formalização. O NOVO empunha
 algumas bandeiras do liberalismo clássico, com redução do papel do 
Estado, corte de impostos e valorização do papel do indivíduo.&nbsp;O partido
 tem foco nas questões econômicas e gerenciais. A política sobre o 
aborto, por exemplo, não é considerada relevante — apesar de o NOVO ter 
posição sobre o tema: “Achamos que o Estado não deveria se meter em 
assuntos como esse”, diz Fábio Luis Ribeiro, vice-presidente da nova 
sigla. [se não couber ao Estado punir assassinatos o país vira uma zona. Acho que o nome do NOVO ficaria melhor se fosse ZONA.]


Ainda que tenha sido criado por empresários, administradores e 
profissionais do mercado financeiro, o NOVO tenta construir um modelo de
 financiamento que não dependa de doações empresariais. Em vez disso, a 
sigla aposta na arrecadação de recursos com seus filiados. A ideia é 
reunir pelo menos 12.000 filiados.



Enquanto isso, o Partido Militar Brasileiro já tem seu representante 
no Congresso. O presidente da futura sigla, deputado Capitão Augusto 
(SP), acaba de assumir um mandato de deputado federal pelo PR. Ele chama
 a atenção em plenário por usar uma farda da Polícia Militar. A legenda 
quer a redução da maioridade penal, a instituição da prisão perpétua e a
 privatização dos presídios. São bandeiras legítimas. Mas a estrutura do
 partido ainda é amadora: a página da sigla&nbsp;na internet exibe um banner 
que anuncia um álbum musical do presidente, gravado em parceria com um 
certo Riva Torres.



O&nbsp; deputado-capitão elogia o golpe militar: “A intervenção de 1964 
garantiu a democracia no Brasil. Mas acreditamos que não há espaço para 
algo do tipo hoje em dia”. A maior parte dos filiados à sigla é de 
civis. Os policiais militares constituem quase 40% dos integrantes.


No Partido da Mulher Brasileira, o diferencial é a cota máxima 
imposta à participação dos homens: eles não podem ser mais do que 30% 
dos dirigentes partidários ou dos candidatos da legenda nas eleições. 
Fora isso, resta muito pouco de conteúdo programático.[esse partido já começa fazendo descriminação em razão do sexo, o que é inconstitucional.]
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A existência de partidos de aluguel não é recente no Brasil. Mas uma 
nova modalidade de partido surgiu&nbsp; recentemente: as legendas criadas com
 o único objetivo de apoiar outros partidos. É o caso do PL, que tem 
sido criado com o apoio do PSD de Gilberto Kassab. Nos sete primeiros 
anos de existência, o Partido Liberal recolheu 80.000 assinaturas. 
Bastou o PSD aderir à tarefa, em 2014, e hoje o número ultrapassa os 
410.000. A nova sigla tem representantes em todos os estados do país. O 
apoio de Kassab, entretanto, terá um preço: o PL vai se comportar como 
“gêmeo” do PSD.





Cleovan Siqueira, que se apresenta como presidente do PL, diz que a 
possibilidade de fusão existe, mas é apenas um plano B. “Nosso plano A é
 apoiar o PSD e receber os parlamentares que eventualmente estejam sem 
espaço nos seus partidos”, diz.&nbsp;Fórmula idêntica foi adotada pelo 
mensaleiro Valdemar Costa Neto e sua ala dentro do Partido da República.
 Eles têm apoiado a criação do Muda Brasil, um partido presidido por um 
ex-aliado de Valdemar.



O número de partidos em formação é muito maior do que os seis que 
devem ser registrados em 2015: entre as dezenas de siglas que já 
apresentaram o estatuto provisório no TSE, estão o Partido dos 
Servidores Públicos do Brasil, o Partido Pacifista Brasileiro e o 
Partido Ecológico. Os 32 partidos podem se transformar em 40 num futuro 
próximo.



Os líderes das novas legendas costumam citar como exemplo os Estados 
Unidos, onde existem dezenas de partidos em atividade. Mas há duas 
diferenças essenciais na comparação&nbsp;com o Brasil: lá, é possível criar 
partidos estaduais. E as legendas não têm benefícios legais como horário
 gratuito da TV e os repasses do Fundo Partidário. A realidade é que 
apenas cinco partidos existem na maioria dos estados americanos. E só 
dois deles têm representantes no Congresso de lá.&nbsp;



Já em 1990 o conjunto de partidos brasileiros era suficiente para 
representar as principais correntes ideológicas: liberalismo, democracia
 cristã, social-democracia, socialismo, comunismo, trabalhismo. Desde 
então, a profusão de siglas não contribuiu com o aumento da 
representatividade. Apenas ajudou a tornar o sistema confuso aos olhos 
do eleitor. Existem esforços para combater os excessos. Nos últimos anos, o 
Congresso endureceu as regras para a criação de partidos e restringiu os
 benefícios a legendas recém-criadas.&nbsp;

Após as últimas eleições, quando o
 número de siglas representadas no Congresso saltou de 22 para 28, 
esboçaram-se movimentos no sentido contrário: o DEM abriu conversas 
sobre uma possível fusão com o SD e o PSC. O Pros, do ministro Cid 
Gomes, também defendeu a formação de uma frente de esquerda para apoiar o
 governo.&nbsp; A Câmara dos Deputados acelerou na última semana a tramitação de uma 
proposta que proíbe a fusão de partidos que tenham menos de cinco anos 
de existência. O alvo é claro: o PL, que pode roubar parlamentares de 
outras siglas caso se funda ao PSD e, assim, abra uma janela de 
transferências. Ao que parece, entretanto, o ritmo de formação de novas 
siglas continuará intenso.


Fonte: Revista VEJA&nbsp;

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