Aumenta o número de casamentos no Brasil feitos em centro de umbanda e candomblé
Autor: UMBANDA | Publicado: 2011-12-13T02:21:00-08:00

A revista Raça Brasil publicou uma extensa matéria em sua  edição deste mês sobre o crescimento dos casamentos nos espaços sagrados  das religiões de matriz africana. A reportagem chamou atenção para um  fato pouco conhecido, a dificuldade de reconhecimento, pelas  autoridades, de cerimônias de casamentos não cristãs. Embora não  signifique que as religiões afro sejam praticadas apenas por  descendentes de escravos, mas estatisticamente&nbsp; eles ainda são a  maioria. O babalorixá Jorge Kibanazambi explicou que na cultura ioruba,  oriunda da África, a família é “a base fundamental da sociedade e o  pilar que dá condição para a prosperidade do ser humano”. Ele diz que mesmo sem o conhecimento da cerimônia pela sociedade em  geral, “Existe todo um ritual para a o casamento, com preparativos até a  consumação da união… Dentro da comunidade de terreiro… acreditamos que a  benção dos pais, da família, dos amigos é importante para a felicidade  dos noivos. Através de cerimônia/ritual, invoca- se a energia conhecida  como Orixá Oxalá para contemplar o casal que constituirá a nova família  de ‘coisa’ boa, filhos, enfim, riquezas que o ser humano não tem  condições de conceder. Os familiares e amigos expressam por meio dos  presentes oferecidos ao casal os desejos de felicidade, em que cada  objeto tem seu significado específico.” No Brasil, devido à miscigenação de raças, os costumes e hábitos dos  escravos africanos foram modificados pela influência das muitas culturas  que formam a população. Isso inclui as questões religiosas. O que  sempre predominou foi o ensinamento da Igreja Católica Romana. Só  deixou-se de considerar o catolicismo como a religião oficial do país  depois da proclamação da República. Até então, todos os que ensinavam  algo que diferente dos preceitos católicos não tinham o reconhecimento  oficial de sua validade. Jorge Kibanazambi lembra que desde o período colonial os sacramentos  só eram aceitos se fossem oriundos do catolicismo. Isso ficou tão  inserido na cultura das pessoas que, mesmo após a permissão e o  reconhecimento da Constituição Federal de 1988, continua sendo hábito da  maioria dos seguidores de religiões afro consumar os batizados e  casamentos na igreja católica. Isso ocorre por que “Muitos têm a percepção que é a única Instituição  ainda em condições legais para realizar tais atos… Mas cada religião  tem seus rituais e suas cerimônias para todas as necessidades de seus  fiéis. E as de matriz africana incluíram-se nessa colocação”. Marcio Marins, coordenador de articulação política do Fórum  Paranaense das Religiões de Matriz Africana, entende que continua  difícil separar a ligação do catolicismo com a religião afro. “Até mesmo  babalorixás e yalorixás se casam fora dos terreiros. Essa ação nos  ajuda a fortalecer a religião para que possamos reconhecer que somos de  matriz africana com vários nomes, mas não precisamos recorrer a outras  entidades religiosas para realizar a cerimônia de casamento”. Para Marcio, a união matrimonial celebrada no candomblé aumenta a  autoestima da população de terreiro e faz com que cada vez mais as  pessoas busquem e reivindiquem seus direitos civis. Isso nem sempre é fácil, em 2002, Gorete Dorneles Machado ficou viúva  e tentou provar a validade de sua união com Renato Fernando Guedes,  realizada num terreiro de Umbanda em 1983. Gorete solicitou a pensão  pós-morte do marido ao INSS, mas ela foi negada. O motivo alegado foi  que ela não tinha uma união estável. Quando apresentou uma certidão de casamento emitida pela Federação de  Cultos Afros, recebeu a informação de que ela não tinha validade. Foi  preciso recorrer ao poder judiciário. Com o apoio do babalorixá Dyba e da ONG CEERT (Centro de Estudos do  Trabalho e Desigualdades), que luta pelos direitos da comunidade afro, a  viúva percebeu que conseguira a ajuda necessária. O julgamento ocorreu  na 8ª Vara Civil do TJ/RS e o resultado foi favorável à Gorete, por  unanimidade. “Daria um filme aquele julgamento, fiz a sustentação oral num  tribunal repleto de pessoas de religião de matriz africana com  atabaques, com as indumentárias, lutando por seus direitos. Pela  primeira vez o judiciário brasileiro reconhecia a validade do casamento  nas religiões de matriz africana, afirmando que o casamento no terreiro  tem a mesma validade que o casamento na catedral, na mesquita, na  sinagoga… ”, declara Hédio Silva Junior, diretor executivo da CEERT e  advogado de Gorete na ocasião. Embora não haja números oficiais, as associações que defendem os  direitos das religiões afro-brasileiras acreditam que o número de  casamentos cresce não só dentro dos terreiros, mas também dentro de  igrejas católicas, que passaram a fazer referências ao candomblé. Silvana Veríssimo integra o Conselho Nacional de Direitos da Mulher e  é seguidora da religião afro. Em 2009, relembra, foi realizado no  interior de São Paulo, um dos primeiros casamentos em um terreiro. “Foi uma experiência maravilhosa, o terreiro encheu de gente, mesmo  de não adeptos das religiões de matrizes africanas, que demonstraram o  respeito pela religião e por seus adeptos. Compareceram tanto a família  da noiva quanto do noivo. O casamento torna-se uma oportunidade para que  as pessoas conheçam mais o funcionamento de um terreiro e isso faz com  que quebre preconceitos por falta de conhecimento”, afirma. A lei brasileira exige que alguns detalhes devam ser observados para que a cerimônia seja reconhecida: ● É válido o andamento da documentação antes ou depois da cerimônia.  Quando posterior, o prazo é de 90 dias. Os documentos devem ser  entregues no cartório que irá constituir a equiparação do casamento  civil ● No lugar de um juiz de paz, a união é realizada por um sacerdote da  religião. O templo deve estar regularizado, e o sacerdote constituído  de poderes para exercer sua função. ● O terreiro deve ter o seu estatuto e atas, onde uma diretoria  constituída reconhece o sacerdote como representante. A partir disso,  nem o presidente da República pode dizer que não há a devida validade. O  Estado não exige formação para o sacerdote religioso, mas tem que haver  uma organização que o reconheça como autoridade. ● No terreiro também deve existir um livro de registros para a  expedição de uma certidão, que posteriormente é levada pelos noivos ao  cartório. Outro item é a presença de testemunhas na cerimônia ● A forma do ritual não é relevante na questão jurídica. O casamento  tem as mesmas características que nas demais religiões e segue as mesmas  questões de validade, ou seja, entre pessoas de sexos distintos e as  que ainda não foram casadas.
fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/aumenta-o-numero-de-casamentos-no-brasil-feitos-em-centro-de-umbanda-e-candomble/