Autor: Cultura e Artes | Publicado: 2012-02-14T12:36:00-08:00

Cultura e EducaçãoEm 2012, MinC e MEC atuarão em conjunto para levar projetos culturais às escolas públicas  O  Ministério da Cultura desenvolverá em 2012 vários projetos que promovem  a interface entre cultura e educação. Todo esse trabalho faz parte da  estratégia elaborada pelo MinC para cumprimento das metas do Plano  Nacional de Cultura (PNC), que serão implementadas até o ano de 2020. O  Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os ministérios da Cultura  (MinC) e da Educação (MEC), no final de 2011, com previsão de recursos  da ordem de R$ 80 milhões, garante o desenvolvimento de seis ações entre  as duas pastas, nas escolas públicas de ensino básico de todo o país.
Para o mês de março, por exemplo, está previsto o lançamento do edital Mais Cultura nas Escolas, programa  que irá levar as experiências artísticas realizadas em Pontos de  Cultura e Centros Culturais para dentro dos colégios públicos de nível  básico. Também está previsto o lançamento, ainda no primeiro semestre  deste ano, dos editais Agente de Leitura nas Escola; Cine Educação; Programa Nacional Biblioteca Escolar-Artes; Programa de Pesquisas nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento;&nbsp; e o Programa de Formação Continuada para Professores de Arte.
As ações

O Programa Mais Cultura nas Escolas vai selecionar  duas mil propostas elaboradas em parceria entre as escolas e as  instituições culturais, com o objetivo de aproximar experiências  artísticas ao projeto pedagógico dos colégios. Cada projeto selecionado  irá receber R$ 20 mil para desenvolver um plano de trabalho no período  de um ano. O orçamento total para este edital é de R$ 40 milhões.
A ideia, segundo a diretora de Educação e Comunicação da Secretaria  de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Juana Nunes,  é a de levar as escolas públicas a desenvolverem trabalhos conjuntos  com estas instituições para a realização de projetos culturais. “São  ações voltadas para a Educação que vão atuar como base para as políticas  culturais, queremos transformar as escolas em um espaço de produção e  circulação da cultura brasileira, potencializar a relação de ensino e  aprendizagem e contribuir para a formação de público”, comentou a  diretora.
O edital Mais Cultura nas Escolas receberá apoio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas,  do Ministério da Educação, que vai repassar boa parte dos recursos que  serão utilizados no financiamento dos projetos. Segundo Juana, o MEC  está entrando como o principal colaborador dos novos programas para  Cultura e Educação. Ao MinC coube a parte de conteúdo e criação dos  programas.
Agente de Leitura e demais ações
O edital Agente de Leitura nas Escolas tem previsão de lançamento para  o mês de maio. É uma ação para ampliar o programa já em andamento no  Ministério da Cultura, que agora passará a ter o foco centrado nas  escolas públicas. Serão selecionados 4 mil agentes de leitura que vão  trabalhar no desenvolvimento do hábito de ler entre crianças e jovens.
O projeto será inserido dentro das ações do programa Mais Educação,  do MEC, que alcança 15 mil escolas públicas em todo o país. Os agentes  de leitura vão atuar integrados aos projetos de incentivo à leitura,  desenvolvidos pelos professores. Para este edital estão previstos R$  28,8 milhões a serem distribuídos em 4 mil bolsas de R$ 400,00, para um  período de 10 meses, além de custear a formação de profissionais e a  elaboração do material didático.
O programa Cine Educação, desenvolvido pela Cinemateca  Brasileira, instituição vinculada à Secretaria do Audiovisual do  Ministério da Cultura, será fortalecido com um aporte de recursos de R$ 8  milhões. É uma ação que visa à capacitação de professores da rede  pública e a disponibilização do acervo cinematográfico nacional de  títulos da Programadora Brasil. A entrega dos kits audiovisuais está  prevista para abril deste ano e prevê a distribuição de 100 filmes  nacionais, acompanhados de um caderno pedagógico, com informações sobre  cada título. O processo de formação dos professores está agendado para  os meses de abril e maio.
O projeto Pesquisa nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento  irá realizar um levantamento sobre as iniciativas que promovam a  interface entre Cultura e Educação. É uma ação que contribui para a  aproximação das políticas públicas de Cultura com as escolas e para o  diálogo sobre os processos educativos regionais. Será destinado R$ 1,7  milhão para esta iniciativa que deverá abranger o universo de 15 mil  escolas de ensino básico, nas cinco regiões do país. A ação deverá ser  desenvolvida ao longo do ano de 2012.
O Programa Nacional Biblioteca Escolar do MEC receberá um  acervo de obras de arte, que inclui livros, filmes, discografia, mídias e  artes digitais. O material será destinado para democratizar o acesso de  alunos e professores à Cultura, em todas as escolas públicas do país. A  ação envolverá curadoria especializada para a definição do acervo,  envolvendo MinC e MEC, professores e artistas.
O programa de Formação Continuada para Professores de Arte é  uma ação em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de  Nível Superior (Capes), e visa à capacitação do corpo docente das  escolas públicas, no ensino de Artes, com ênfases na diversidade da  cultura brasileira. A previsão inicial é a formação de 1,5 mil  professores e ainda não há orçamento fechado para esta atividade.
Metas do PNC
As metas do PNC para o segmento Cultura/Educação  estão voltadas para o atendimento a alunos e professores das escolas  públicas de ensino básico, numa primeira etapa. Na sequência serão  voltadas para o ensino técnico na área das Artes e para a educação de  nível superior. Foram embasadas nos seis ações estratégicas, acima  listadas, para a elaboração de políticas públicas:
100% das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no
currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e
patrimônio cultural;
20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada;
100 mil escolas públicas de educação básica desenvolvendo
permanentemente atividades de Arte e Cultura;
Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da
Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas;
Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do
conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas
da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas;
20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo
Ministério da Educação (MEC);
Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos,
oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas,
patrimônio cultural e demais áreas da cultura;
Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações
de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.
Conheça o blog do Plano Nacional de Cultura
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)