"Todo camburão tem um pouco de navio negreiro"
Autor: André da Rocha | Publicado: 2015-01-12T21:15:00-02:00




(...) Existe um
povo que a bandeira empresta&nbsp;&nbsp;
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...&nbsp;&nbsp;
E deixa-a transformar-se nessa festa&nbsp;&nbsp;
Em manto impuro de bacante fria!...&nbsp;&nbsp;
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,&nbsp;&nbsp;
Que impudente na gávea tripudia?&nbsp;&nbsp;
Silêncio.&nbsp; Musa... chora, e chora tanto&nbsp;&nbsp;
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...

Auriverde pendão
de minha terra,&nbsp;&nbsp;
Que a brisa do Brasil beija e balança,&nbsp;&nbsp;
Estandarte que a luz do sol encerra&nbsp;&nbsp;
E as promessas divinas da esperança...&nbsp;&nbsp;
Tu que, da liberdade após a guerra,&nbsp;&nbsp;
Foste hasteado dos heróis na lança&nbsp;&nbsp;
Antes te houvessem roto na batalha,&nbsp;&nbsp;
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz
que a mente esmaga!&nbsp;&nbsp;
Extingue nesta hora o brigue imundo&nbsp;&nbsp;
O trilho que Colombo abriu nas vagas,&nbsp;&nbsp;
Como um íris no pélago profundo!&nbsp;&nbsp;
Mas é infâmia demais! ... Da etérea plaga&nbsp;&nbsp;
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!&nbsp;&nbsp;
Andrada! arranca esse pendão dos ares!&nbsp;&nbsp;
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

Castro Alves, O
navio negreiro. 



O ano de 2014 terminou com uma
sensação para quem milita em direitos de crianças e adolescentes: resistimos um
ano a mais sem que fosse reduzida a maioridade penal (e foi abaixo de muito mau
tempo). No entanto, um ano mais perdemos milhares de vidas de jovens negros e
não há nada que indique que, em 2015, o cenário será outro: não estamos
perdendo uma batalha, estamos vivendo um genocídio.

De acordo com o Índice de
Vulnerabilidade Social, pesquisa lançada pelo Governo Federal no último dia 05,
a taxa de homicídios entre jovens negros é 155% maior do que em relação a
jovens brancos. Apenas no estado da Paraíba, por exemplo, um jovem negro tem 13
vezes mais chances de ser assassinado do que um branco. Ainda, de acordo com o
Mapa da Violência de 2014, dos 56.337 homicídios registrados no Brasil no ano
de 2012, 41.127 eram negros. Pior: não há qualquer sinal de fumaça de que estejamos
revertendo o quadro; ao contrário, no período compreendido entre 2002 e 2012,
enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passando de 19.846, em
2002, para 14.928, em 2012, as vítimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127,
no mesmo período.

Para além da frieza destes
números, existe muito sangue e lágrimas. Existem vidas subitamente
interrompidas. Existe, ainda, uma razão de ser. A violência contra negros no
Brasil é um contínuo: desde a primeira vez que um pelourinho foi utilizado, não
cessamos mais a violência contra os corpos negros. 

Sob estas bases, estamos
assentados hoje; apesar de termos abolido a escravatura, depois de muita luta
do povo negro, mantemos um lugar “claro” no estrato social para os negros:
devem ser uma classe trabalhadora relacionada com subempregos de prestação de
serviços. Se antes o café precisava ser colhido, hoje as compras precisam ser
empacotadas. 

Qualquer tentativa de fuga desta
lógica é precedida de uma forte reação social: as ações afirmativas nas
Universidades Federais iriam acabar com a qualidade de ensino, os rolezinhos
foram tratados como caso de polícia (onde já se viu: negros querendo ir ao
shopping como consumidores!?). Ou, ainda, o que dizer de comentários que negros
só ascendem à riqueza “jogando bola, sendo cantor de pagode ou traficante”?

Não foge desta lógica o sistema
penal: talvez uma das cenas mais fortes do ano passado foi a de um jovem
amarrado a um poste, sangrando, sob acusação dos transeuntes da zona sul
carioca de ser um assaltante. É a evidente manutenção das relações da
escravidão: nos damos o direito de punir com violência (e publicidade) os
negros, aceitamos e aplaudimos isso. Afinal, se o estado não ensina a eles seu
lugar, devo agir. Curiosamente, meses depois, os dois brancos de classe média
foram detidos por tráfico de drogas. Ao noticiar o fato, a imprensa desvelou o
quão sórdidas são essas relações. Disse a manchete do monopólio Globo: 

“Jovens que amarraram infrator em
poste são detidos por tráfico”

Cai-se aqui por terra qualquer
maquiagem. Não estamos falando de segurança pública, mas de racismo. Os brancos
de classe média, acusados de tráfico de drogas seguiram sendo “jovens”; o negro
amarrado a um poste pelos “jovens” ainda é um infrator. A linguagem escancara o
que está plasmado em anos de instituições racistas. 

Neste sentido, assim estão
baseadas as estruturas penais: a violência privada da escravatura segue latente
e, para além disso, transposta para o Estado que a chancela e a reproduz, como
sempre o fez com os negros (desde proibições de capoeiras, rodas de samba ou
funks “proibidões). Por isso, a opinião pública (leia-se: a opinião de brancos)
não vê como um grande problema o jovem negro assassinado, nem o policial
torturador; tudo isto é visto como uma questão social dada, cuja reversão
exigiria abrir mão de privilégios históricos. 

Assim, a frase (de autora/autor,
para mim, desconhecida/o) “cada camburão tem um pouco de navio negreiro” define uma faceta sangrenta do sistema penal brasileiro, pois este é fundado nos alicerces das senzalas. 


Navio negreiro no séc. XIX. Qualquer semelhança com um presídio não é, mesmo, mera coincidência


A reversão desta
situação é tarefa complicada e longa. Talvez, a primeira necessidade é a
destruição desta posição social imposta aos negros: adoção imediata de
políticas públicas que têm como foco a chegada de negros a cargos públicos de
relevância: magistrados, políticos, oficiais da polícia, defensores públicos (o
que deve se dar por meio de ações afirmativas).

Ainda, uma
necessária revisão do sistema penal brasileiro é urgente: desde a remodelação
da polícia (com bases desmilitarizantes), passando por sistemas de justiça e
execução da pena. 

Por fim, é
necessário conclamar que os estudos acerca da relação entre violência do
sistema penal e escravidão sejam, de algum modo, aprofundados. 

Caso contrário,
seguiremos vivendo aquilo que escreveu um infeliz cronista: “uma segregação
racial pacífica e não violenta”. Para os brancos, é claro; como sempre foi. 


André da Rocha


Fontes:

Índice de
Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0009/3232/indice-vulnerabilidade-juvenil.pdf)


Mapa da Violência
2014 (http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil_Preliminar.pdf)&nbsp;