O Federalista
Autor: Lidiane Rangel | Publicado: 2011-08-31T14:27:00-07:00

Cópia dos slides da aula que ministrei no primeiro semestre de 2001, referente ao texto O Federalista . [Espero que possa servir de auxílio]: 

&nbsp;&nbsp; CONTEXTO HISTÓRICO&nbsp;
Com a independência, as Treze Colônias viviam um regime confederado.&nbsp; 
Dificuldades para a governabilidade do novo país (Estados Unidos) pois cada Estado lutava por seus interesses particulares.
Por isso, foi&nbsp; convocada em 1787 uma Convenção Constitucional.&nbsp;&nbsp; &nbsp;
PONTOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO 

	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	-->
	
Tipo de Estado- República Federativa Presidencialista, ou seja, formada por estados-membros associados numa União política (federação) chefiada por um presidente.
Tripartição dos poderes:
Poder Executivo: Presidente, chefe do Executivo e das forças armadas (responsáveis pelo equilíbrio entre os estados-membros da Federação). 4 anos
Poder Legislativo: Congresso- Câmara dos Representantes e Senado. 2 e 6 anos.
Poder Judiciário: Corte Suprema, cuja função essencial era garantir o cumprimento da Constituição.

	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	-->
	
Porque um governo representativo?

Porque os poderes separados entre diferentes órgãos?
A MAIORIA É PERIGOSA&nbsp;A Constituição foi uma reação aos “excessos do povo”
&nbsp;Pois esses representam perigo à propriedade e liberdade.&nbsp;
Só aqueles que possuem propriedade podem defender os direitos de propriedade. Homens sem propriedade, diziam eles, não tinham interesse pela manutenção da ordem social. O&nbsp; princípio de decisão da maioria, regra fundamental dos governos populares, é uma ameaça aos interesses da minoria, porque impede a concretização dos direitos da minoria e porque a maioria é alvo de demagogos. Dessa forma, para que a liberdade não acabe, é necessário afastar o governo de pressões populares, evitando a demagogia e tirania.&nbsp; 

	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	--
O
	sentido da Liberdade na Constituição federalista: do indivíduo,
	pois negava a soberania da vontade popular, evitando que uma
	maioria pudesse dominar.&nbsp;


	
	
	
	
	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	--

Formas 	de evitar que a maioria não abuse do poder político, é frear seu 	poder, ou seja, tornar possível que os interesses conflitantes fossem controlados 	uns pelos outros:&nbsp;
Por 	meio dos mecanismos de representação- evitando que as paixões do 	povo dominasse a legislação.
&nbsp;Por 	meio do governo central- numa sociedade política extensa haveria 	maior diversidade de interesses, evitando domínio de uma facção.Ter um governo central bastante forte, capaz de manter a unidade da nação 	e defender o interesse da propriedade. De que modo? Evitando que 	se chegasse a tirania, opressão por um grupo ou pela maioria.&nbsp; &nbsp;
&nbsp;VISÃO PESSIMISTA DA NATUREZA HUMANA&nbsp;“Os 	homens não são anjos” (Madison)&nbsp;
São 	“ambiciosos, vingativos e rapaces” (Hamilton)&nbsp;
Os homens que detêm o poder em suas mãos tende a abusar dele, podendo o poder tornar-se tirânico.
&nbsp;A solução seria acabar com as facções? Num 	governo liberal, nunca.&nbsp;
Não 	acabar com a liberdade das facções, mas estabelecer um governo 	equilibrado -  por meio de artifícios constitucionais. Interesses conflitantes seriam controlados uns pelos outros.&nbsp;
Visto 	que os homens não são anjos, só a representação e a união 	seria suficiente para impedir a tirania (promover 	a liberdade).
   	 	 	 	
	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	-->
Somente a representação e um território extenso não seriam suficientes. É preciso estabelecer controles bem definidos sobre os detentores do poder. Assim, os federalistas defendem a separação dos três principais poderes e a organização deles de forma que fiquem equilibrados.&nbsp;
Para conseguir um equilíbrio, os poderes foram organizados da seguinte forma:&nbsp;

	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	-->
O Legislativo deveria ter duas Câmaras (uma para deputados e outra para senadores), controle do Legislativo por ele mesmo.&nbsp;
Acima das duas casas deveria haver um executivo capaz, forte e imparcial, dotado de poder de veto. Controle do legislativo pelo executivo.&nbsp;
Na parte superior há o Judiciário totalmente independente. 

	<!--
		@page { margin: 2cm }
		P { margin-bottom: 0.21cm }
	-->
CONCLUSÃOA representação e a união dos Estados em um governo central são justificados pelo perigo que a maioria representa.
A separação dos poderes é justificada pela natureza humana. 
O objetivo de controlar o governo é para assegurar a liberdade e a propriedade dos indivíduos.