CASAMENTOS ILÍCITOS [EM ISRAEL] X IMPEDIMENTOS [NOS CASAMENTOS BRASILEIROS]
Autor: Júnior | Publicado: 2010-08-14T16:36:00-07:00






Quando passamos a analisar a atual legislação de família brasileira, nos deparamos com preceitos jurídicos que, aparentemente, são de vanguarda, super atuais para o seu tempo.

Entretanto, uma leitura superficial e comparada de textos bíblicos, nos faz perceber que nem tudo que "herdamos", em termos de direito, provém de Roma. 

Como aprendemos nas aulas de história na escola, Roma faz parte da Antiguidade Clássica. Já os hebreus, da Anitguidade, de fato, a chamada Idade Antiga. 

A Bíblia nos trás postulados norteadores de um sistema jurídico que vigorara há cerca de 1.000 a.C., mas que é bastante aplicável hoje em dia, tanto é que nosso Diploma Civil Codificado nos remete aquilo que, por Deus, foi revelado a Moisés dezenas de séculos atrás(Moisés era, portanto, líder religioso e líder jurídico, administrativo e normativo de seu povo).

Não estou querendo aqui tirar os conceitos que todos nós temos acerca das normas jurídicas do Brasil: derivam inexoravelmente e sobretudo dos direitos português, francês, alemão e italiano. Todavia, o que me deixa surpreso, perplexo, entusiasmado, é que antes mesmo dessas sociedades recentes doutrinarem sobre diversos temas do direito, um único livro, uma compilação de "regras religiosas" que está ao alcance de qualquer um de nós, traz em seu bojo um emaranhado de normas plenamente aplicáveis em qualquer sociedade. 

Vejamos como trata, a Bíblia do tema "Casamentos Ilícitos"(Levítico Cap. 18, Vs 6-17):




"Nenhum homem se chegará a qualquer parenta da sua carne, para descobrir a sua nudez. Eu sou o SENHOR.



Não descobrirás a nudez de teu pai e de tua mãe: ela é tua mãe; não descobrirás a sua nudez.



Não descobrirás a nudez da mulher de teu pai; é nudez de teu pai.



A nudez da tua irmã, filha de teu pai, ou filha de tua mãe, nascida em casa, ou fora de casa, a sua nudez não descobrirás.



A nudez da filha do teu filho, ou da filha de tua filha, a sua nudez não descobrirás; porque é tua nudez.



A nudez da filha da mulher de teu pai, gerada de teu pai (ela é tua irmã), a sua nudez não descobrirás.



A nudez da irmã de teu pai não descobrirás; ela é parenta de teu pai.



A nudez da irmã de tua mãe não descobrirás; pois ela é parenta de tua mãe.



A nudez do irmão de teu pai não descobrirás; não te chegarás à sua mulher; ela é tua tia.



A nudez de tua nora não descobrirás: ela é mulher de teu filho; não descobrirás a sua nudez.



A nudez da mulher de teu irmão não descobrirás; é a nudez de teu irmão.



A nudez de uma mulher e de sua filha não descobrirás; não tomarás a filha de seu filho, nem a filha de sua filha, para descobrir a sua nudez; parentas são; maldade é.



E não tomarás uma mulher juntamente com sua irmã, para fazê-la sua rival, descobrindo a sua nudez diante dela em sua vida."


Não devemos esperar uma linguagem atual quando tratamos em termos bíblicos, entretanto, mesmo com a robusticidade típica de uma linguagem complexa, é de fácil entendimento o que trata esse trecho do livro de Levítico.

Agora, prestem bastante atenção no que diz o nosso Código Civil, ao tratar de Impedimentos para a contração da sociedade matrimonial (Art. 1.521 e incisos):




Art. 1.521. Não podem casar:



I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;



II - os afins em linha reta;



III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;



IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;



V - o adotado com o filho do adotante;



VI - as pessoas casadas;



VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.




Dispensa quaisquer comentários a comparação entre ambas as normas. Não querendo ser repetitivo, mas trata-se, o primeiro texto, de uma Lei Lato Sensu editada há aproximadamente três milênios atrás. Nosso Código Civil tem menos de uma década. E haja lapso temporal!

Dá pra entender? O melhor de tudo isso é que dá sim, para entender!

A percepção social daquela época é similar a de nosso tempo. Determinados costumes do ser humano são imutáveis, mesmo após tantas evoluções históricas.

Negar a existências de figuras bíblicas tais como Moisés é negar a existência do próprio direito. 

Percebemos, enfim, que muito do que buscamos aprender, coisas que nosso intelecto custa a assimilar, não encontram-se, unica e exclusivamente, em densos livros doutrinários. Muita dessas aprendizagens queridas por nós podem ser encontradas num único livro - a Bíblia Sagrada, nosso Manual Jurídico, Psciológico e Espiritual.