Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê? Por Ives Gandra da Silva Martins
Autor: Márcio Guilherme | Publicado: 2011-07-06T10:23:00-03:00

Realmente, é impressionante o rumo que as coisas tomaram neste país. Incrível, também, como alguém consegue expressar tão bem a atual conjectura! Por isso, ao receber o e-mail de meu tio, com o texto abaixo, automaticamente, me coloquei em reflexão e, em seguida, aqui estou para compartilhar com vocês! Boa leitura e nada de decepções!



Ives                                 Gandra da Silva Martins*

Hoje,                                 tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e                                 branco" é agressivamente discriminado pelas                                 autoridades e pela legislação                                 infraconstitucional, a favor de outros cidadãos,                                 desde que sejam índios, afrodescendentes,                                 homossexuais ou se autodeclarem                                  pertencentes a minorias submetidas a possíveis                                 preconceitos.

Assim é que, se um branco,                                 um índio e um afrodescendente tiverem a mesma                                 nota em um vestibular, pouco acima da linha de                                 corte para ingresso nas Universidades e as vagas                                 forem limitadas, o branco será excluído, de                                 imediato, a favor de um deles! Em igualdade de                                 condições, o branco é um cidadão inferior e deve                                 ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os                                 índios, que, pela Constituição (art. 231), só                                 deveriam ter direito às terras que ocupassem em                                 5 de outubro de 1988, por lei                                  infraconstitucional passaram a ter direito a                                 terras que ocuparam no passado. Menos de meio                                 milhão de índios brasileiros - não contando os                                 argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios                                 que pretendem ser beneficiados também - passaram                                 a ser donos de 15% do território  nacional,                                 enquanto os outros 185 milhões de habitantes                                 dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese                                 equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros                                 não-índios foram discriminados.

Aos                                 'quilombolas', que deveriam ser apenas os                                 descendentes dos participantes de quilombos, e                                 não  os afrodescendentes, em geral, que                                 vivem em torno daquelas antigas                                 comunidades,  tem sido destinada, também,                                 parcela de território consideravelmente maior do                                 que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em                                 clara discriminação ao cidadão que não se                                 enquadra nesse                                 conceito.

Os homossexuais obtiveram do                                 Presidente                                 Lula e da Ministra Dilma                                  Roussef o                                 direito de ter um congresso financiado por                                 dinheiro público, para realçar as suas                                 tendências - algo que                                 um cidadão comum jamais                                 conseguiria!

Os                                 invasores                                 de terras, que                                 violentam, diariamente, a Constituição, vão passar                                 a ter aposentadoria,                                 num  reconhecimento explícito de que o                                 governo considera, mais que legítima, meritória                                 a conduta consistente  em agredir o                                 direito. Trata-se de clara discriminação em                                 relação ao cidadão comum, desempregado, que não                                 tem esse 'privilégio', porque  cumpre a                                 lei.
Desertores,                                 assaltantes de bancos e                                 assassinos, que, no                                 passado, participaram da guerrilha,                                 garantem                                 a seus descendentes polpudas indenizações, pagas                                 pelos contribuintes                                 brasileiros. Está,                                 hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é                                 retirado dos pagadores de tributos para                                 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em                                 armas contra o governo militar ou se disseram                                 perseguidos.

E são tantas as                                 discriminações, que é de perguntar: de que vale                                 o inciso IV do art. 3º da Lei                                 Suprema?

Como modesto advogado,                                 cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e                                 cada vez com menos espaço, nesta terra de castas                                 e privilégios.

  
( *Ives                                 Gandra da Silva Martins é renomado professor                                 emérito das universidades  Mackenzie e                                 UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do                                 Exército e presidente do Conselho de Estudos                                 Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de                                 São Paulo                                 ).
Para os que ficaram curiosos:
INCISO IV DO Art. 3º DA               CONSTITUIÇÃO  FEDERAL A QUE SE REFERE   O DR. IVES               GRANDA, NA ÍNTEGRA: "promover o bem de todos, sem               preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras               formas de               discriminação."                                     
 E um célebre jurista brasileiro, há quase 100 anos atrás, já dizia:"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto               ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de               tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem               chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha               de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas,               Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)