Alice Portugal defende 10% do PIB no PNE
Autor: Rodrigo Queiroz | Publicado: 2011-11-26T17:34:00-08:00





Mais
 recursos para a Educação no país. Esse é o ponto central do projeto de 
Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação – 
pós-redemocratização do Brasil. Na quarta-feira (23), o relator do Plano
 Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a 
apresentação de seu relatório pelo impasse sobre o percentual do Produto
 Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Movimentos e parlamentar 
defendem 10% do PIB.


O governo inicialmente defendia um percentual de 5% para 7% do PIB, 
enquanto os movimentos sociais defendem 10%. Mas, há indícios de que o 
próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, defenda algo 
intermediário, 8,29%. O mesmo percentual consta, inclusive, no 
substitutivo de Vanhoni que não foi lido.A deputada federal 
Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que o adiamento da leitura do 
relatório abre uma oportunidade de maior reflexão sobre a reivindicação 
das entidades sociais. “Como o percentual ainda está abaixo do que 
reivindicam os movimentos, hoje (23), o deputado não fez a leitura para 
abrir uma oportunidade de um raciocínio mais apurado”, afirmou Portugal 
ao Vermelho.A parlamentar comunista faz coro aos movimentos: 
“Sou a favor não somente que se estabeleça 10% do PIB para a Educação, 
mas também que se reserve parte dos lucros obtidos com a exploração da 
camada pré-sal do petróleo para o setor”.É o que também vem 
defendendo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades do 
movimento estudantil, bem como professores e funcionários.Alice 
Portugal lembrou que aumentar os recursos na Educação é uma necessidade 
urgente para o país, destacando que nem mesmo o piso nacional dos 
professores é respeitado. Ressaltou que há condições de aumentar o 
investimento pelo fato do Brasil ser um país com grandes reservas 
naturais e com potencial para investir em tecnologia“O 
desenvolvimento de um país depende diretamente dos investimentos em 
educação e tecnologia. Ainda importamos muita tecnologia, como na área 
farmacêutica. É preciso reverter isso para gerar crescimento”, concluiu 
Portugal.Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente"
 o relatório a partir de segunda-feira (28) para os deputados da 
comissão, em uma tentativa de garantir o consenso quando o texto for 
lido, possivelmente na quarta-feira.Os movimentos sociais 
alertam para o risco da aprovação do PNE ficar para o próximo ano – já 
que são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da 
possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a 
tramitação.A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CMDE), 
composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, 
lamentou em nota pública o adiamento. A rede defende que o relatório 
seja lido até quarta-feira (30). Para tanto, vai realizar diversas ações
 de pressão.PNEO PNE (projeto de lei 
8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas para as ações de educação em
 todo país na próxima década, como a universalização do ensino para 
todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. É previsto no artigo 
214 da Constituição de 1988. Durante sua tramitação no Congresso, cerca 
de 3 mil emendas foram recebidas e protocoladas pelos parlamentares.Fonte: Deborah Moreira, da Redação do Vermelho com agências