AÇÃO PARLAMENTAR
Autor: Eduardo Gaspar | Publicado: 2011-05-20T07:37:00-07:00


Fátima destaca avaliação feita pelo CNE acerca do Plano Nacional de EducaçãoBrasília, 19 de maio de 2011
Em seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10), promovido hoje (19/5) de manhã, em Brasília, pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), a deputada federal Fátima Bezerra elogiou o diagnóstico feito pelo Conselho acerca do PNE 2001-2010. “É triste observar que muitas das metas propostas no PNE anterior estejam sendo repetidas agora”, afirmou.De acordo com o presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca, um dos fatores que levou ao fracasso do PNE foi o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso ao artigo que vinculava 7% do PIB (Produto Interno Bruto) com gastos em educação. Acerca dessa questão, ele disse que via com satisfação o movimento da sociedade civil de elevar para 10% esses gastos. O projeto enviado pelo governo federal prevê o aumento dos atuais 5% para 7%.“Não podemos usar como parâmetro o percentual aplicado em educação pelos países desenvolvidos, pois eles não têm a dívida educacional que temos”, afirmou. Para Ronca, um maior investimento em educação também permitirá que o país cresça de modo rápido e sustentável e alcance o estágio de desenvolvimento dos países desenvolvidos. “Temos de realizar o debate em torno do financiamento”, defendeu.Ronca também defendeu a aprovação, ainda este ano, do PNE. “Não podemos deixar para o próximo ano, pois o PNE pode virar alvo de disputas políticas”, afirmou.Acerca do debate em torno do financiamento, o deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), presidente da Comissão Especial que está analisando o Projeto de Lei 8.035/2010, afirmou que discorda dessa discussão em torno da vinculação de um percentual do PIB para a educação. Ele defende que seja estabelecido um percentual de gasto por aluno.Para Gastão Vieira, um dos motivos que levou ao fracasso do PNE 2001-2011 foi o fato de o governo não ter feito uma relação direta entre o então Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) e o plano, “perdendo a oportunidade de vincular os recursos do Fundef ao Plano”. Segundo Gastão, o projeto do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi uma reação ao PNE que estava tramitando no Congresso Nacional. “Ele apresentou para não ir a reboque do projeto elaborado pela sociedade e que tinha sido apresentado pelo deputado Ivan Valente”, afirmou.&nbsp;O relator do PNE 2011-2020, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), afirmou que está ouvindo todos os setores da sociedade para chegar a um texto convergente. “Estou fazendo um exercício cotidiano da dúvida, analisando cuidadosamente todas as emendas sugeridas”, adiantou.O ministro Fernando Haddad acredita que o PL 8.035/10 sairá do Congresso Nacional melhor do que entrou. “No debate sobre educação não tem havido dogmatismo partidário, o que me levar a acreditar que o projeto será aperfeiçoado”, afirmou. “Até agora não vi nenhuma proposta para que os gastos com educação reduzam, apenas aumentem, a expectativa, portanto, é de melhora”, completou.A deputada Fátima Bezerra citou, durante o seminário, a fala da professora Amanda Gurgel em audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Amanda calou os parlamentares presentes ao mostrar seu contracheque de R$ 930, mostrou, a realidade da educação no RN e no país, com professores desestimulados, mal pagos e sem condições de trabalhar”, denunciou.“Mas, acho que o PNE será o momento para corrigirmos situações como a relatada pela professora. Estou esperançosa que vamos construir um PNE para valer, que valorize o professor, universalize o ensino com qualidade e corrija as distorções históricas da educação brasileira”, frisou.