Investimentos nas metas de saúde dos ODS poderiam prevenir 97 milhões de mortes prematuras até 2030
Autor: ARISTÓTELES FILHO | Publicado: 2017-07-20T16:19:00-03:00





Investimentos para expandir
os serviços de cobertura de saúde universal e as outras metas de saúde dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) poderiam prevenir, globalmente, 97 milhões
de mortes prematuras até 2030. Essa é a constatação do artigo SDG Health Price
Tag - Custos dos ODS em Saúde-, publicado na última segunda-feira, 17 de julho,
no The Lancet Global Health.



A pesquisa estimou os custos
e os benefícios da expansão progressiva dos serviços de saúde para atingir 16
metas dos Objetivos relacionados a esse setor, em 67 países de baixa e média
renda – que concentram 75% da população mundial.



A análise mostra que, embora
a maioria dos países consiga arcar com os investimentos necessários, as nações
mais pobres precisarão de assistência para atingir as metas. “A cobertura de
saúde universal é, em última análise, uma escolha política. É responsabilidade
de todos os países e do governo nacional persegui-la”, escreveu Tedros Adhanom
Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), em um
comentário que acompanha o artigo em The Lancet Global Health.




Hipóteses

No SDG Health Price Tag, são
colocadas duas hipóteses: uma “ambiciosa”, na qual investimentos são
suficientes para que os países atinjam os objetivos de saúde nos ODS até 2030;
e uma de “melhora”, em que os países percorrem dois terços ou mais do caminho
até as metas.



Em ambos os cenários, os
investimentos em sistemas de saúde, como o emprego de mais profissionais de
saúde, a construção e operação de novas clínicas, hospitais e laboratórios,
além da compra de equipamentos representam 75% do total. Os custos restantes
são para medicamentos, vacinas, seringas e outras commodities usadas para
prevenir ou tratar doenças específicas e para atividades como treinamento,
campanhas de saúde e divulgação para comunidades vulneráveis.



Na hipótese “ambiciosa”,
alcançar as metas de saúde dos ODS exigiria que novos investimentos aumentassem
ao longo do tempo, de 134 bilhões de dólares anuais para 371 bilhões de dólares
- 58 dólares por pessoa -, até 2030.



Recursos domésticos

A análise mostra que 85%
desses custos podem ser atendidos com recursos próprios, ainda que 32 dos
países mais pobres do mundo enfrentem uma diferença anual de até 54 bilhões de
dólares e continuarão a precisar de assistência externa. Os países de alta
renda não foram incluídos na análise, mas outras estimativas mostraram que
todos podem fornecer cobertura de saúde universal com serviços de saúde
essenciais aos seus cidadãos.



O cenário ambicioso inclui o
acréscimo de mais de 23 milhões de profissionais de saúde e a construção de
mais de 415 mil novos estabelecimentos de saúde, dos quais 91% seriam centros
de saúde de atenção primária.



Investimentos

Esses investimentos estimularão
os gastos com saúde como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em todos os
67 países, de uma média de 5,6% para 7,5%. A média global de gastos com saúde
em proporção do PIB é de 9,9%. Embora as despesas mais elevadas não se traduzam
necessariamente na melhoria da saúde, fazer o investimento certo no momento
certo pode alcançar esse resultado.



Os investimentos poderiam
prevenir 97 milhões de mortes prematuras – uma a cada cinco segundos durante 15
anos – incluindo mais de 50 milhões de natimortos e óbitos de crianças menores
de cinco anos, assim como 20 milhões de mortes por doenças não transmissíveis
como enfermidades cardiovasculares, diabetes e câncer. A expectativa de vida
aumentaria – entre 3,1 e 8,4 anos – e 535 milhões de anos de vida saudável seriam
acrescentados nos 67 países.



Outra hipótese

07042017
ODSnosMunicipiosAgCNMA hipótese de “melhora” exigiria que novos investimentos
aumentassem de 104 bilhões de dólares por ano para 274 bilhões de dólares – ou
41 dólares por pessoa – até 2030. Esses investimentos evitariam cerca de 71
milhões de mortes prematuras e aumentariam os gastos com saúde em proporção do
PIB a uma média de 6,5%. Mais de 14 milhões de novos trabalhadores de saúde
seriam adicionados e cerca de 378 mil novas instalações de saúde construídas,
93% das quais seriam centros de atenção primária.



A análise inclui metas do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (saúde e bem-estar), bem como metas
do Objetivo 2 (fome zero), Objetivo 6 (água limpa e saneamento) e Objetivo 7
(energia limpa e acessível). Alguns alvos e doenças foram excluídos por conta
da dificuldade de se estimar seus custos associados e impactos na saúde ou pela
falta de dados robustos.



O SDG Health Price Tag não
prescreve o que os países devem gastar em saúde, mas é destinado a ser uma
ferramenta para informar pesquisas futuras. O artigo também destaca que
alcançar a cobertura universal e outras metas de saúde requer não apenas
financiamento, mas também vontade política e respeito aos direitos humanos.



A OMS planeja atualizar as
estimativas a cada cinco anos e incluirá outras metas e doenças relacionadas à
saúde, à medida que mais evidências estejam disponíveis.



Atuação da CNM

A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) tem atuado constantemente no sentido de incentivar e orientar
os Municípios brasileiros na implementação e execução dos ODS. Nessa semana, a
entidade promoveu o seminário Agenda 2030: Estratégias para Localização dos ODS
em Nível Municipal.



O evento teve o objetivo de
debater as estratégias de localização da Agenda 2030, abordar ferramentas,
instrumentos e a articulação, bem como o fortalecimento das capacidades locais
para implementação, monitoramento e avaliação dos ODS.



Além disso, o encontro foi
um espaço de intercâmbio de experiências para a Localização dos ODS, incluindo
a implementação, o monitoramento e a avaliação deles. O seminário marcou ainda
a finalização da primeira etapa do Projeto “Localização dos ODS”, iniciado em
2016 por meio de parceria firmada entre a CNM e a iniciativa ART-PNUD.


















































































No âmbito do projeto, com
vistas a apoiar a incorporação da Agenda, foram lançados dois Guias, publicados
na biblioteca virtual da CNM. Já a Mandala de Desempenho Municipal está
disponível no acesso restrito do site.