CLIPPING EDUCACIONAL, TERÇA 10 DE ABRIL DE 2012
Autor: Fernando Pinheiro | Publicado: 2012-04-20T01:55:00-07:00





MATÉRIAS DE HOJE




Federal do Rio apura fraude em matrículas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO, SP
Universidade suspeita que 5 alunos tenham burlado o ingresso em medicina, um dos cursos mais concorridos do país. Estudantes tinham número de matrículas de alunos que já haviam deixado a Unirio; PF também foi notificada


Brasil quer Estados Unidos como principal destino de bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras

AGÊNCIA BRASIL - BRASÍLIA, DF
O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.


Dilma dedica último dia nos Estados Unidos ao programa Ciência sem Fronteiras

AGÊNCIA BRASIL - BRASÍLIA, DF
O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.


Hillary: esperamos milhares de brasileiros estudando nos EUA

PORTAL TERRA - SÃO PAULO, SP
Na visão da secretária, programas como o Ciência sem Fronteiras ajudam a preparar a força de trabalho que a economia mundial requer.





EDITORIAIS, ARTIGOS E OPINIÕES




A Avaliação e a SERES – Novas definições
REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA - BELO HORIZONTE, MG


Licenciatura curta e licenciatura plena perderam a validade com a lei 9.394/96?
REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA - BELO HORIZONTE, MG


Opinião: Meu relato sobre como fui expulso da USP
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO, SP


Trotes humilhantes geram protesto
O ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO, SP


Conheça estudantes beneficiados pelo 'Ciência sem Fronteiras' nos EUA
O ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO, SP


Formação no MIT e Harvard 'me deu asas', diz empresário e pesquisador brasileiro
O ESTADO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO, SP













MATÉRIAS




Federal do Rio apura fraude em matrículas

MÁRCIO MENASCE&nbsp;- FOLHA DE SÃO PAULO - 10/04/2012 - SÃO PAULO, SP

RIO - A Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) suspeita que cinco alunos -quatro mulheres e um homem- tenham fraudado o sistema de ingresso em sua faculdade de medicina, um dos cursos mais concorridos do país. Uma comissão de sindicância investiga o caso.

A Polícia Federal também foi notificada pela instituição.

Segundo o reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca, os nomes constavam nas listas de chamada das disciplinas do curso, mas estavam vinculados a números de matrícula de alunos que haviam abandonado a universidade no ano passado.

Eles assistiam às aulas desde o início do semestre.

"Estamos apurando como essas pessoas puderam se inscrever utilizando matrículas antigas e sem aprovação pelo Sistema de Seleção Unificada [Sisu], único meio de ingresso na universidade", afirmou o reitor.

Jutuca, que é funcionário da Unirio há 33 anos e está à frente da reitoria há dez meses, disse que, se houver envolvimento de funcionários da instituição no esquema de fraude, eles serão exonerados e encaminhados à PF.

RELATÓRIOS

Os cinco estudantes foram convocados pela comissão da Unirio para prestar esclarecimentos hoje às 14h.

A irregularidade nas matrículas foi descoberta por relatório periódico feito pela faculdade para acompanhar o desenvolvimento dos alunos. Pelos relatórios percebeu-se que havia divergência entre o número de matrícula e o nome de alguns alunos.

A Unirio não divulgou os nomes dos cinco estudantes.

CEM ANOS

O curso de medicina da Unirio, que completa cem anos hoje, é um dos mais concorridos do país. Neste ano, foram 13.379 inscritos disputando apenas 154 vagas -86,9 candidatos por vaga.

A PF informou em nota que recebeu na semana passada ofício da universidade comunicando possíveis irregularidades em matrículas.

Segundo o texto, as informações serão analisadas e só então definidas as medidas a serem aplicadas.





Brasil quer Estados Unidos como principal destino de bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras

GILBERTO COSTA&nbsp;- AGÊNCIA BRASIL - 08/04/2012 - BRASÍLIA, DF

Brasília – O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.

A intenção do governo é mandar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos. O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

“Os Estados Unidos serão o principal destino dos cientistas brasileiros. Até 2014, 20 mil terão feito intercâmbio lá”, disse à Agência Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Ele é um dos ministros que acompanham, a partir de hoje (8), a presidenta Dilma Rousseff em viagem oficial aos Estados Unidos.

Raupp estará com Dilma na visita à Universidade de Harvard e ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). “Queremos estimular um novo acordo entre o MIT e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica [ITA], em São José dos Campos [interior de São Paulo]”, informou o ministro confirmando a intenção do governo em dobrar a capacidade de formação do instituto brasileiro com a presença de mais norte-americanos.

O ITA, juntamente com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é o principal centro de formação para engenheiros e cientistas que trabalham no programa espacial brasileiro. A cooperação com os Estados Unidos é considerada estratégica pelo governo brasileiro que já assinou convênios de cooperação com a Nasa (a agência espacial americana). “Esperamos que esses contatos abram mais espaço”, destacou Raupp.

A ida de Raupp aos Estados Unidos deverá fechar um plano de trabalho tratado no mês passado em Brasília entre a chancelaria brasileira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o diretor do Escritório da Casa Branca de Políticas para Ciência e Tecnologia, John P. Holdren.

Acompanham Raupp, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o presidente da Financiadora de Projetos (Finep), Glauco Arbix.

Oliva deverá assinar acordos de intercâmbio científico entre o CNPq e dez universidades norte-americanas. Arbix participará do painel Pesquisa, Inovação e Mercado de Trabalho, no seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século 21, na Câmara de Comércio Americana, em Washington.





Dilma dedica último dia nos Estados Unidos ao programa Ciência sem Fronteiras

RENATA GIRALDI E GILBERTO COSTA&nbsp;- AGÊNCIA BRASIL - 10/04/2012 - BRASÍLIA, DF

Brasília – No segundo e último dia de visita aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff faz hoje (10) palestras em Boston, nas universidades de Massachussetts e Harvard. As duas instituições têm mulheres no comando. A presidenta aproveitará a oportunidade para assinar acordos inseridos no programa Ciência sem Fronteiras – que pretende enviar 100 mil pesquisadores brasileiros para o exterior até 2014, a maioria para instituições norte-americanas.

Em seus discursos, Dilma defende a troca de experiências entre pesquisadores. O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.

No mês passado, ao visitar a Índia, a presidenta elogiou as instituições do país, destacando os avanços nas pesquisas de tecnologia de ponta e produtos farmacêuticos. A ideia é enviar 100 mil pesquisadores, em quatro anos, para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos.

O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

Na visita aos Estados Unidos, a presidenta está acompanhada pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp , o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix.

Oliva deverá assinar acordos de intercâmbio científico entre o CNPq e dez universidades norte-americanas. Arbix participará do painel Pesquisa, Inovação e Mercado de Trabalho, no seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século 21, na Câmara de Comércio Americana, em Washington.

Dilma será homenageada hoje pelo governador de Massachussetts, Deval Patrick, com um almoço. Na Universidade de Massachusetts, a presidenta conhecerá um laboratório de inovação e participará de mesa-redonda com a comunidade acadêmica e científica.

Em Harvard, Dilma fará discurso na Kennedy School of Government e terá uma reunião com a reitora da Universidade de Harvard, Drew Faust. Nos Estados Unidos, o reitor da universidade é chamado de presidente. Em Harvard, Dilma tem um encontro com bolsistas brasileiros.

Dos 800 bolsistas do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos, 31 estudam em oito universidades, entre elas Massachusetts, John Hopkins, Stanford e New York University. Pela agenda oficial, a presidenta Dilma deverá deixar Boston por volta das 23h com destino ao Brasil. A previsão é que ela chegue amanhã (11) de manhã.





Hillary: esperamos milhares de brasileiros estudando nos EUA

PORTAL TERRA, 09/04/2012 - SÃO PAULO, SP

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil sabe o quanto é importante uma nação investir na educação de seu povo. "Já recebemos 700 brasileiros para estudar nos Estados Unidos e esperamos milhares mais nos próximos anos", afirmou ao fazer referência ao programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo. Hillary participou da abertura da conferência Brasil-EUA: Parceria para o Século 21, que teve início hoje em Washington.

Na visão da secretária, programas como o Ciência sem Fronteiras ajudam a preparar a força de trabalho que a economia mundial requer. Somente com bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, 555 bolsistas estudam hoje em universidades americanas. Outros mil seguirão para o país no segundo semestre. De acordo com Hillary, os Estados Unidos também enviarão estudantes americanos ao Brasil.

Participam do encontro em Washington acadêmicos, pesquisadores e empresários brasileiros e americanos. Eles discutem a possibilidade de ampliar a cooperação entre os dois países nas áreas de educação e negócios. Ao longo do dia, os conferencistas participarão de debates, denominados trilho educacional e trilho empresarial, cada um com três painéis.

Na área educacional, os participantes discutirão a parceria no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. Pesquisa, inovação, mercado de trabalho, setor aeroespacial, engenharia de tecnologia da informação e comunicação também são temas propostos. Serão assinados, ainda, 14 acordos entre o governo brasileiro e instituições de ensino americanas para mobilidade de estudantes e professores por meio do programa.

No fim da tarde, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, participará de reunião sobre as prioridades de cooperação entre os dois países para 2012. A sessão de encerramento do seminário caberá à presidente Dilma Rousseff.

Programa

O Ciência sem Fronteiras tem como objetivo promover a expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação - doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado.

O programa estabelece a oferta de até 75 mil bolsas em quatro anos. Estudantes de graduação e pós-graduação podem fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil.












EDITORIAIS




A Avaliação e a SERES – Novas definições

ROBERTA MURIEL CARDOSO&nbsp;- REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 10/04/2012 - BELO HORIZONTE, MG

O Ministério da Educação, por meio do Decreto 7690, de 2 de marco, de 2012, alterou significativamente a sua estrutura especialmente e, no que mais interessa à avaliação, com relação às competências da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).

Pode-se dizer que tudo que está relacionado à avaliação institucional e avaliação de cursos agora, a partir da edição do referido Decreto, está nas mãos da SERES.

Competências antes atribuídas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) ficaram concentradas nas mãos da SERES ou, no mínimo, conflitantes com as funções destes outros órgãos citados.

Um exemplo de nova competência da SERES é a de gerenciar o sistema eletrônico de acompanhamento de processos (e-MEC) relacionados à regulação e supervisão de instituições e cursos de educação superior, o que antes competia ao INEP, conforme determinação da Portaria 40/2007, artigo 7o:

“Art. 7º A coordenação do e-MEC caberá a pessoa designada pelo Ministro da Educação, competindo às Diretorias de Tecnologia da Informação do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sua execução operacional.( NR)

§ 1º Após a fase de implantação, o desenvolvimento ulterior do sistema será orientado por Comissão de Acompanhamento, integrada por representantes dos seguintes órgãos:

I -Gabinete do Ministro (GM);

II - Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); (NR)

III - Secretaria de Educação Superior (SESu);

IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC);

V - Secretaria de Educação a Distância (SEED);

VI - INEP, por suas Diretorias de Avaliação da Educação Superior (DAES) e de Tecnologia e Desenvolvimento de Informação Educacional; (NR)

VII - Conselho Nacional de Educação (CNE);

VIII - Consultoria Jurídica (CONJUR).

§ 2º Compete à Comissão apreciar as alterações do sistema necessárias à sua operação eficiente, bem como à sua atualização e aperfeiçoamento.

§ 3º Os órgãos referidos nos incisos II, III, e VI do § 1º organizarão serviços de apoio ao usuário do e-MEC visando solucionar os problemas que se apresentem à plena operabilidade do sistema.”

Outra importante questão relaciona-se aos instrumentos de avaliação. O novo Decreto definiu que é competência da SERES “estabelecer diretrizes e instrumentos para as ações de regulação e supervisão da educação superior, presencial e a distância em consonância com o ordenamento legal vigente;” e também “estabelecer diretrizes para a elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições e cursos de educação superior;”, ou seja, a CONAES cuida dos instrumentos de avaliação e a SERES dos instrumentos de avaliação, regulação e supervisão? Pois esta definição relacionada aos instrumentos de avaliação cabe à CONAES: “Art. 17-J A atividade da Comissão de Avaliação será orientada pelos indicadores de avaliação referidos no art. 33-B, quando disponíveis, e por instrumentos de avaliação elaborados segundo diretrizes da CONAES.” (Portaria 40/2007).

É interessante perceber que a SERES, por meio de sua Diretoria de Política Regulatória deve “articular-se com Conselho Nacional de Educação, com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, e com as Diretorias de Regulação da Educação Superior e de Supervisão da Educação Superior, com vistas ao aprimoramento da legislação e normas relativas à regulação, supervisão e avaliação da educação superior;” Então a SERES se articulará com a CONAES e os outros órgãos mas é ela que estabelece as diretrizes?

À SERES caberá ainda planejar e coordenar todo o processo de formulação de políticas para a regulação e supervisão; propor referenciais de qualidade para educação a distância; gerenciar o sistema público de informações cadastrais de instituições e cursos; manter e atualizar o catálogo para os Cursos Superiores de Tecnologia e outras funções relacionadas tanto à regulação e supervisão quanto à avaliação.

Se a avaliação estava relacionada à regulação, qual é o papel desta diante das mudanças ocorridas e diante de novos instrumentos de supervisão e de avaliação? Teremos instrumentos diferentes para supervisão e para a avaliação? E qual deles se articulará com a regulação? As Instituições de Ensino precisam destas respostas pois não suportam mais mudanças, mistérios, enigmas, incógnitas com relação ao que vai acontecer com os processos que são delas e interessam prioritariamente a elas.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) sofre mais um “baque” com as decisões do novo Decreto. A proposta tão bem pensada e declarada no documento de Diretrizes do SINAES torna-se cada vez mais distante do que ocorre de fato com a avaliação no Brasil, especialmente no que se refere à sua “visão abrangente do papel dos processos avaliativos sem dissociar estes da necessária regulação do Estado, para fomentar e supervisionar o sistema em seu conjunto”; e ao seu objetivo principal que é a construção de “um sistema de avaliação capaz de aprofundar os compromissos e responsabilidades sociais das instituições, bem como promover os valores democráticos, o respeito à diversidade, a busca da autonomia e a afirmação da identidade.”. Como teremos avaliação sem diálogo e sem a construção de sentidos?

A supervisão ganha importância e a avalição perde mais uma vez - e a tendência é de seu total abandono. Vamos ver até onde as Instituições de Ensino vão aguentar tantas estrelas comandando esta pequena constelação.

NOVA ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA SERES – SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Quadro Comparativo





Licenciatura curta e licenciatura plena perderam a validade com a lei 9.394/96?

HERMÍLIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES&nbsp;- REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 10/04/2012 - BELO HORIZONTE, MG

Licenciados de todo o Brasil, portadores de diplomas obtidos antes da vigência da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.394/96 e da existência de diretrizes curriculares específicas, tem convivido com a incerteza se podem ou não participar de concursos públicos para ingresso no magistério da educação básica, níveis fundamental e médio, arguindo de suas instituições sobre a validade ou não de seus diplomas. Tal insegurança surgiu em virtude de editais de diversos concursos públicos, a exemplo do Estado da Paraíba, ter imposto como requisito de acesso ao cargo de professor, a obtenção de diploma de “Licenciatura Plena”, na área específica de formação, desconsiderando a existência dos cursos de “Ciências”, com habilitações em Biologia, Física, Matemática ou Química e os cursos de Ciências Sociais, que historicamente ofertavam habilitações em Antropologia, Política ou Sociologia, podendo os licenciados ensinarem disciplinas de Sociologia, Filosofia e Estudos Sociais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971, Lei nº 5.692, que fixava as diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus estava vigência até o ano de 1996, inobstante a significativa alteração introduzida pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à educação nacional e à expressa intenção de valorização do magistério em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino (educação básica e superior).

Com o advento da nova, Lei nº 9.394/96 a legislação educacional sofreu significativa mudança, senão vejamos:

Dos Profissionais da Educação

Art. 61. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: (Regulamento)

I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;

II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (Regulamento)

A LDB atual organiza tanto a educação superior, quanto o segmento que a antecede, denominado de educação básica, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Ao definir as incumbências dos professores não há, na LDB, delimitação a nenhuma etapa específica da escolaridade básica e traça um perfil profissional que independe do tipo de docência: multidisciplinar ou especializada, por área de conhecimento ou disciplina para criança, jovem ou adulto. A ressalva se encontra para Educação Infantil (de zero a seis anos), que deverá ser exercida por um Pedagogo, de modo, que na atualidade os cursos de Pedagogia formam docentes para a Educação Infantil, resguardo é claro o direito adquirido daqueles que concluíram o curso antes da vigência da norma novel.

A questão que hora atormenta os portadores de diplomas de Licenciatura, obtidos em períodos anteriores à vigência da LDB, quando havia distinção entre Licenciatura Curta e Licenciatura Plena, recai sobre a eficácia dos seus diplomas para ministrarem disciplinas na educação fundamental e no ensino médio.

Desde 1996, com a nova LDB, as instituições deixaram de ofertar cursos de Licenciatura Curta, fazendo a adequação da carga horária e passando a ofertar cursos de Ciências, com habilitações específicas (Biologia, Física, Matemática e Química) e Cursos de Ciências Sociais, com habilitações também específicas (Antropologia, Política e Sociologia), posto não haver naquele momento diretrizes curriculares específicas para cada “área” de formação.

Considerando que a Legislação Educacional não é de fácil compreensão, muitos gestores ao publicar seus editais e os candidatos ao obterem aprovação em concursos públicos, enfrentam, na hora da posse, alguns questionamentos: o diploma apresentado pelo candidato é de Licenciatura Curta ou Plena? Como distinguir? Os diplomas de Licenciatura Curta são válidos para o nível fundamental e médio? Posso restringir o acesso de quem obteve a diploma em período anterior à norma?

O Parecer nº 895/71, de 9/12/71, do extinto CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, é bastante explicativo quando, analisando a existência de dificuldades em se diferenciar cursos de Licenciatura Curta dos cursos de Licenciatura Plena, propôs o critério diferenciador pela carga horária: duração entre 1.200 a 1.500 horas para os cursos de curta duração e para os de longa duração (plena) entre 2.200 a 2.500 horas. A partir daquele momento se pode verificar o “tipo” de formação a partir da carga horária fixada no currículo, independente de constar no diploma o termo curta ou plena.

Frisamos, a Constituição Federal de 1988 apontou para a necessidade de valorização do magistério e então os cursos de licenciatura curta foram extintos pela Lei nº 9.394/96, LDB atual, ao revogar a Lei nº 5.692/71, LDB anterior.

Sobre a questão em tela se pronunciou o Conselho Nacional de Educação por meio da Res. CES nº 2, de 19 de maio de 1999.

Art. 1º Os cursos de licenciatura de curta duração previstos na Lei 5.692, de 1971, estão extintos pela Lei 9.394, de 1996, assegurados os direitos dos alunos.

Extinta a Licenciatura curta, não mais se fará referência a Licenciatura curta ou plena, posto que somente admissível curso, na modalidade Licenciatura, que será necessariamente plena.

A LDB estabeleceu novas necessidades formativas e atribuiu competência ao Conselho Nacional de Educação para fixar parâmetros curriculares para educação básica e diretrizes curriculares para os cursos de graduação (educação superior), mas o fato é que diretriz curricular geral para os cursos de licenciatura somente foi aprovada em novembro de 2001, por força da Resolução CNE/CP nº 01, de 18/02/2002, republicada por incorreções como CNE/CP nº 02/2002, em 04/03/2002, cuja vigência restou estabelecida para dois anos depois, nos termos do art. 15 da Res. CNE/CP n° 01/2002, ou seja, março de 2004. E, em agosto de 2004, por meio da Res. CNE/CP n º 02/2004, o prazo foi novamente prorrogado até outubro de 2005, nos seguintes termos:

Art. 1º O artigo 15 da Resolução CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15. Os cursos de formação de professores para a educação básica que se encontrarem em funcionamento deverão se adaptar a esta Resolução até a data de 15 de outubro de 2005.”

As diretrizes específicas para os cursos de Licenciatura, e não mais habilitações, em Ciências Biológicas, Física, Matemática, Química, Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia) e Filosofia, somente foram aprovadas, respectivamente pelas resoluções CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002; CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002; CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2002; CNE/CES nº 8, de 11 de março de 2002; CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002; e CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002.

Os pedidos de reconhecimento e renovação de reconhecimento hoje são processados via sistema E_MEC, de modo que os reconhecimentos dos cursos permanecem válidos até a final tramitação do novo pedido de renovação de reconhecimento, ocasião em que é emitida nova portaria, reconhecendo o curso. Na hipótese de não haver a renovação do reconhecimento, será expedida uma portaria que reconheça tão só para fins de expedição de diploma, assegurando aos alunos que ingressaram no curso até o último processo seletivo que contava com autorização, que tenham assegurado em caso de conclusão, a expedição de diploma que será válido em todos os aspectos legais. Somente após a expedição de portaria dessa natureza não mais será possível oferta de vagas para os cursos.

Para que um curso de Licenciatura seja reconhecido é necessário atender, dentre outros tantos requisitos, à Res. CNE/CP nº 2, de 2002, que estabelece carga horária mínima de 2.800 (dois mil e oitocentos) horas.

Assim, há que se mencionar que a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso. XXXVI, alberga a garantia de segurança na estabilidade das relações jurídicas, afirmando que essas continuarão a produzir os mesmos efeitos jurídicos tal qual produziam antes de se mudar a lei que regulava a relação jurídica em que tais direitos subjetivos se formaram, desde que tenham se constituído em direito adquirido, ato jurídico perfeito ou em coisa julgada. Esses institutos jurídicos têm por escopo salvaguardar a permanente eficácia dos direitos subjetivos e das relações jurídicas construídas validamente sob a égide de uma lei, frente às futuras alterações legislativas ou contratuais.

Há que se mencionar também, que de acordo com o Parecer CNE/CEB n 26/2000:

“ao realizar concursos públicos para cargos docentes, as administrações públicas devem atentar a essas disposições legais e, ao mesmo tempo, ao interesse maior da educação. É da dicção do texto constitucional que a educação, obrigação do Estado, deve ser de qualidade (CF, Artigo 206, VII). Portanto, os professores devem ter seus títulos avaliados, quando do ingresso na carreira docente, seja por concurso ou seleção pública, no interesse maior da educação. Assim, os editais para concursos públicos devem prever a participação de profissionais que estejam em conformidade com a legislação atual, satisfazendo as exigências mínimas, bem como a de profissionais que não as possuem, mas têm direito adquirido pro terem satisfeito, sob outras legislações já extintas, os requisitos então exigidos. Caberá ao certame de títulos a valoração relativa pertinente, podendo conferir valores diferentes às diferentes modalidades de formação, inclusive diplomas não mais expedidos atualmente (licenciaturas curtas), mas que conferiram a seus portadores, à época, direito à docência”.

Portanto, o capítulo da LDB que trata sobre a formação de profissionais da educação refere-se a todos os níveis de ensino. Exigindo para o ensino básico a formação em nível superior em licenciatura plena, não mais fazendo referência em nenhum momento a licenciatura curta, devendo os direitos adquiridos serem respeitados e de onde deflui que todas as licenciaturas existentes no país, dos cursos que contam com reconhecimento ou renovação de reconhecimento do Ministério da Educação, são de Licenciatura Plena, ainda que não conste a referência explícita e óbvia nos diplomas emitidos pelas Instituições de Ensino.





Opinião: Meu relato sobre como fui expulso da USP

YVES DE CARVALHO SOUZEDO, 29, É ESTUDANTE DE GEOGRAFIA EXPULSO DA USP E PROFESSOR&nbsp;- FOLHA DE SÃO PAULO, 10/04/2012 - SÃO PAULO, SP

Acusado de depredação, fui depor. Fiquei em silêncio, pois era um processo político. Agora, não posso trabalhar. A USP não libera o meu diploma

Escrevo para esclarecer alguns fatos referentes às eliminações de alunos que vem ocorrendo na USP.

É importante que fique claro que os seis estudantes que foram expulsos da universidade não têm envolvimento com a ocupação da reitoria em 2011 nem com o episódio de estudantes presos com entorpecentes.

Eles estavam envolvidos em um movimento (decidido em assembleia) de retomada de um espaço no bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP), do qual sempre fui morador oficial. Estudantes tinham sido desalojados desse bloco para que a universidade ampliasse as salas da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social da USP).

De acordo com as alegações da reitoria da USP, os estudantes foram eliminados pelo sumiço de documentos, pelo saque do bandejão e por depredação do patrimônio público.

Porém, na verdade, não existiu nenhuma sindicância ou destacamento de uma comissão para apurar esses fatos durante a instauração e a execução do processo administrativo que levou à nossa condenação.

A tal prova "cabal" foi o depoimento de um funcionário da mesma Coseas, que afirmou que "todos" os estudantes que foram processados estavam dentro do espaço.

Mas estamos tratando de um prédio fechado, com três andares, que estava repleto de alunos -muitos do lado de fora, só assistindo a tudo.

Quando os estudantes foram chamados para depor, quem disse estar do lado de fora foi absolvido.

Outros, como eu, permaneceram em silêncio. Fizemos isso tanto por orientação dos advogados -que alegavam que, após ser citado em processo administrativo, é necessário o prazo de um mês para apresentação de defesa prévia, além de outras questões jurídicas- quanto por saber se tratar de um processo de conotação política e não disciplinar.

Quem ficou em silêncio foi eliminado sob a alegação de que "deixou de prestar depoimentos nas oportunidades agendadas, razão pela qual imputam-lhe os fatos. (...) Assim como deixou de providenciar elementos de prova no prazo legal, passíveis de demover essa comissão da convicção de sua identificação pelos agentes da administração."

No meu caso, curiosamente, defendi o trabalho de conclusão na USP no dia 15 de dezembro de 2011, resultado de um projeto realizado dentro de uma escola pública ao longo de dois anos.

Eu fui eliminado da universidade no dia 16. Solicitei a colação de grau. No dia 3 de janeiro de 2012, ela me foi negada.

Ao mesmo tempo, fui aprovado em concurso para ser professor da rede pública estadual. Fui pago (recebi uma bolsa) durante quatro meses para realizar um curso de formação docente e fui considerado apto a tomar posse no dia 6 de janeiro. Mas, sem o diploma, não pude assumir o cargo, apesar de ter lutado até o ultimo dia.

Acredito que a USP deva se modernizar. Isso deveria ser feito, no entanto, unindo todos os setores que compõem a universidade. Não faremos isso separando, dividindo, eliminando e punido quem quer uma universidade publica e de qualidade para todos.

*Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br





Trotes humilhantes geram protesto

RENE MOREIRA - ESPECIAL PARA O ESTADO&nbsp;- O ESTADO DE SÃO PAULO, 10/04/2012 - SÃO PAULO, SP

RIBEIRÃO PRETO - Calouros da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) divulgaram nesta segunda-feira uma nota de repúdio aos trotes dos quais se dizem vítimas.

O comunicado vem assinado por dezenas de alunos e professores, além de entidades estudantis de várias partes do Estado e de grupos de defesa das mulheres. Todos pedem providências para que se acabe com a perseguição sofrida pelos novos estudantes - tendo como vítimas, principalmente, as calouras.

Uma reunião para tratar do assunto teve início no final da tarde desta segunda-feira.

De acordo com a nota, os veteranos praticam atos discriminatórios e violentos, que têm ocorrido na esteira dos rituais e festas de recepção aos novatos.

Apesar da alegação de que se submeter ao trote é opcional, os alunos narram situações como a ocorrida na última Festa da Coroação - evento no qual os ingressantes recebem uma coroa que devem carregar na cabeça até o dia 13 de maio, data da Festa da Libertação.

Desfile. Na Festa da Coroação, um grupo de calouras teria sido impedido de sair do evento porque se negou a participar do rito denominado "Bixete pega o disquete", onde desfilariam diante de todos os alunos da faculdade, abaixando-se no final do percurso com o fim de exibir seus corpos.

Em outra conhecida modalidade de trote, denominada juramento, os calouros homens prometem abdicar de seus pênis, estando teoricamente impedidos de se relacionar sexualmente com as alunas do curso.

As mulheres, por sua vez, teriam de iniciar o juramento se autoproclamando: "Eu, bixete vagabunda...", e seguir prometendo que permanecerão "belas e exclusivas aos veteranos" do curso.

Diretoria. A reportagem de O Estado de S. Paulo tentou entrar em contato nesta segunda com o diretor da faculdade, Ignácio Maria Poveda Velasco, mas ele estava em uma reunião com professores e outras pessoas envolvidas nessa situação.

Segundo sua secretária, Erika Thais Penha, o objetivo do encontro era justamente discutir os problemas apontados na nota de repúdio.





Conheça estudantes beneficiados pelo 'Ciência sem Fronteiras' nos EUA

FERNANDO JAEGER&nbsp;- O ESTADO DE SÃO PAULO, 10/04/2012 - SÃO PAULO, SP

Aos 23 anos, Fernando Jaeger é natural de Guarapuava, no Paraná e estudava Engenharia Mecânica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, São Paulo. Tinha concluído o terceiro ano da faculdade, quando decidiu se inscrever no programa "para melhorar o inglês, crescer pessoal e profissionalmente, além de conhecer uma nova cultura".

Jaeger sempre quis fazer intercâmbio. Sabia falar inglês, mas não tinha domínio no idioma. "Hoje, já falo fluentemente", diz.

Logo depois de chegar aos Estados Unidos, conta que se surpreendeu com a receptividade dos americanos. "O pessoal aqui tem sido bastante acolhedor", diz.

Ele e os outros brasileiros têm participado dos eventos de confraternização promovidos pela faculdade, ainda "que não sejam tão numerosos".

Em seu tempo livre, ele frequenta a academia da faculdade. "Também aproveito para visitar o lado cultural da capital americana", diz.





Formação no MIT e Harvard 'me deu asas', diz empresário e pesquisador brasileiro

O ESTADO DE SÃO PAULO, 10/04/2012 - SÃO PAULO, SP

Após mestrado, PhD e dois pós-doutorados nos EUA, Fábio Thiers dirige em NY empresa que pode se tornar o 'LinkedIn' da indústria farmacêutica.

Uma ferramenta online para facilitar e baratear a criação e o desenvolvimento de remédios e fazer com que novos medicamentos acabem chegando mais rapidamente ao consumidor. É o que promete o pesquisador brasileiro Fábio Thiers que, após um mestrado, um PhD e dois pós-doutorados em duas das mais respeitadas instituições de ensino dos EUA, dirige, a partir de Nova York, uma empresa que pode se tornar uma espécie de "LinkedIn" da indústria farmacêutica.

O pernambucano Thiers faz parte daquilo que se convencionou chamar de "fuga de cérebros", a migração de profissionais e cientistas altamente qualificados de países pobres ou emergentes para mercados mais desenvolvidos.

Dedicando-se à pesquisa desde os tempos em que cursava Medicina na Universidade Federal de Pernambuco, Thiers foi convidado, pouco após se formar, a se juntar à equipe de pesquisadores da Harvard Medical School, nos Estados Unidos, onde desembarcou em 1998.

Alguns anos depois, enquanto participava de um programa que une a Universidade de Harvard e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) - um dos mais importantes centros de excelência em ciência e tecnologia dos Estados Unidos -, Thiers começou a se interessar pelo modo como são feitos os testes clínicos para o desenvolvimento de novos remédios.

"Essa atividade de pesquisa clínica é executada por meio de projetos individuais, e cada projeto envolve até centenas de centros no mundo todo. Esse foi um processo que se tornou globalizado na última década, principalmente. E há uma ineficiência muito grande na seleção desses centros", explica Thiers, acrescentando que bilhões de dólares são desperdiçados anualmente pela indústria farmacêutica com a escolha de centros de testes inadequados.

As conclusões fizeram com que ele passasse a realizar um mapeamento dos centros de pesquisas em todo mundo e lhe renderam um PhD, um mestrado, além de uma posição como diretor de um programa de pesquisas no MIT.