Democracia virtual
Autor: Marinella Souza | Publicado: 2009-11-03T03:15:00-08:00

Um amigo está produzindo uma matéria sobre o “Marco Regulatório da Internet” que começou a ser debatido na última quinta-feira, 30 de outubro. Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Justiça para regular o conteúdo veiculado pela internet, definindo os direitos e responsabilidades dos usuários da rede. Ou, conforme está no  site destinado ao assunto: “(i) definir diretrizes claras para a ação governamental – tanto no que diz respeito à regulação quanto no que tange a formulação de políticas públicas para a Internet; (ii) reconhecer, proteger e regulamentar direitos fundamentais dos indivíduos, bem como estabelecer com clareza a delimitação da responsabilidade civil daqueles que atuam na rede como prestadores de serviço; e (iii) estabelecer balizas jurídicas que permitam ao judiciário atuar com precisão e de forma fundamentada para a resolução de conflitos envolvendo a utilização da rede. Alguns temas, como direitos autorais, comunicação de massa e questões criminais, estarão fora deste debate, por já contarem com discussões estruturadas.”A discussão que vai nortear a nova legislação não poderia se dar em outro ambiente que não o digital. E assim está sendo feito. Através do sítio divulgado acima, o Governo Federal abre espaço para que os cidadãos brasileiros deem a sua opinião acerca do assunto. Para isso, o espaço ficará aberto por 45 dias. Bem, mas voltando ao pedido de ajuda do meu amigo e futuro jornalista Gabriel Miranda, minha primeira reação foi “não tenho opinião formada sobre o assunto.” Tendo a curiosidade nas entranhas, me pus a pesquisar sobre o tema e eis que consegui organizar meus pensamentos, crenças e valores e responder ao intrépido aspirante a jornalista. Eu sou a favor de uma regulação na internet, sim! Embora seja uma permanente entusiasta da liberdade de expressão, acredito que esse conceito foi subvertido no espaço virtual. Muita informação equivocada é jogada na rede todos os dias, sem nenhum critério e quem perde com isso é o internauta, ou seja, a sociedade, de uma forma geral. Uma pesquisa rápida no Google, por exemplo, resulta em centenas, milhares de informações nada credíveis e até contraditórias. Isso deixa o internauta confuso, sem saber em que acreditar. Defendo até a morte o direito de todos os cidadãos expressarem a sua opinião. Seja sobre um fato já devidamente apurado por um profissional preparado para isso, ou seja, um jornalista, ou sobre comportamentos, emoções etc. desde que fique claro, o caráter subjetivo desse tipo de "texto digital".Se mesmo com apuração adequada e comprometimento com a verdade corremos o risco de divulgar inverdades por má fé de fontes, distração ou informações dúbias que nos chegam todos os dias imagina quando uma informação é divulgada por um leigo como se fosse uma verdade absoluta....É preciso entendermos que a  internet é um meio de comunicação, as pessoas que acessam um site, qualquer que seja ele, o faz buscando informação. Divulgar uma mentira, uma inverdade seja qual for a intenção, é uma atitude criminosa porque pode comprometer a vida de uma pessoa para sempre (quem não lembra do caso da Escola Base em que um delegado divulgou para imprensa dados colhidos dos depoimentos, sem averiguar os fatos adequadamente, fazendo com que vários veículos entendessem que os donos da escola eram pedófilos e contavam com o apoio de seus funcionários para praticar os atos libidinosos com as crianças?). E por falar em pedofilia, outro fator a ser considerado, é justamente a presença de sites destinados a esse e outros tipos de crimes e comportamentos maléficos à saúde como anorexia e bulemia, que passam a ser supervalorizados e entendidos como corretos, normais e dignos, dada à apologia feita a eles na grande rede mundial. Informação, para ter credibilidade, requer apuração, objetividade, imparcialidade. Já os blogs, são diários virtuais e, como tal, são essencialmente subjetivos. Sua função social é, apenas expressar opiniões, impressões pessoais sobre determinado fato ou assunto. Jamais devem ser entendidos como veículos de informação. O erro está quando o blogueiro assume a persona do jornalista e escreve um texto com pretensões informativas. Aquilo passa a ser assumido como verdade e as pessoas acreditam em uma "informação" que pode comprometer as suas vidas de alguma maneira. Mesmo quando um jornalista, como no meu caso, se propõe a criar um blog, tem que ficar claro que o que está ali é uma visão subjetiva do mundo que nos cerca. A responsabilidade pelo que está ali é minha e de mais ninguém. Seja lá o que eu escrever, o provedor nada tem a ver com isso. Responsabilizá-lo pelo que é escrito é cercear a liberdade de expressão. Cada blogueiro deve ter consciência do que está escrevendo. Por isso, defendo o fim do anonimato na rede, isso favorece a impunidade. Cada um que se aventurar em mares virtuais deve assinar seus textos, dar a cara à tapa. Se tem coragem para se expressar, tem que ter coragem para assumir o que escreve. Vale a máxima: "quem não deve não teme". Resumindo, eu acho que é preciso haver um controle sob o que é produzido e divulgado na internet como informação, ou seja, nos sites e/ou blogs que se queira informativo. No caso dos blogs genuínos, ou seja, que expressem opiniões e deixem isso bem claro, a responsabilidade é do autor dos textos. O único controle que considero válido, nesse caso, é esse que acabei de citar, em relação ao anonimato.Espero que este post consiga esclarecer o nobre colega e que cada internauta que dedique ou já tenha dedicado alguns minutos do seu precioso tempo à leitura do Bastidores da Cultura entenda que este é um blog genuíno. Nada do que está aqui é incontestável. A ideia desta jornalista que vos escreve é, justamente, gerar discussões, debates e apresentar-lhe uma outra visão sobre os fatos.Até a próxima!