Estado (mínimo ou máximo) a serviço de quem?
Autor: Magno Araújo | Publicado: 2016-05-31T07:30:00-07:00






Segundo Hernando de Soto*, em seu livro O Mistério do Capital, o
mercado tende a funcionar em alguns lugares, mas não em outros. Isto deve-se
essencialmente ao formato adotado para a garantia dos direitos de propriedade
privada. O ponto crucial de seu argumento é o de que países como o Brasil
possuem uma população que até já possuem os ativos necessários para o
crescimento econômico, porém isto não ocorre na realidade, pelo simples fato de
o direito de propriedade não estar clara e fortemente bem sedimentado. Soto
destaca que não se trata de propor uma regulamentação detalhada para que se
possa garantir os direitos de propriedade dos mais pobres de forma a garantir-lhes
o máximo usufruto de seu capital. Ao contrário, há por vezes excesso de
regulamentação que existe para favorecer alguns (fortes) grupos de interesse em
detrimento do restante da sociedade. A questão não é a de um suposto Estado
Mínimo ou do Estado em seu tamanho ótimo. Mas devemos antes refletir: a serviço
de quem está o Estado? Ou antes, quem ou o que está por trás das ações do Estado? Em outras palavras, não podemos discutir o tamanho e a
eficiência do Estado sem colocar em pauta a questão da justiça social e do mercado superfaturado. O ideal neoliberal
do Estado mínimo ganha corpo rapidamente quando deixa de lado princípios de
reciprocidade e redistribuição, para tornar-se em mecanismo perverso de
concentração. Este mesmo Estado passa então a ser culpabilizado de todos os males socias, quando na verdade há uma estrutura mais ampla e fluida que o nutre que dele se alimenta, ao mesmo tempo em que perpetua mecanismos de exclusão. Por um lado aumentando os ganhos daqueles que detém o poder
político e econômico (que representam uma pequena e cada vez menor, parcela da
população), por outro, aumentado os custos sociais derivados daqueles que estão
sistematicamente excluídos dos processos de inserção social (e que representam
a grande maioria da população brasileira e mundial). O peso da corrupção e dos males sociais não repousa unicamente sobre o Estado. Assim como o benefício das virtudes sociais não repousa sobre o mercado. Estas duas faces se conplementam para produzir o que temos de melhor e pior. Como acontece na corrupção, na qual o mercado sempre participa direta ou indiretamente na forma de proprinas e subornos. Relava seus ardis com formas cada vez mais criativas e injustas de "corrupção legal", enfraquecendo os mecanismos institucionais de controle ou manipulando a opinião pública, através de sua parceira de empreendimentos, a midia. De tal forma que em nossa conjuntura atual, as políticas socias, que visam a redistribuição e inclusão social passam a ser vistas como vilãs a serem combatidas, simplesmente por não proporcionar aquela minoria que concentra a renda e o poder, nenhuma margem de lucro.&nbsp;



*economista e político peruano reconhecido pela revista Time como um dos
5 maiores líderes inovadores do século, e pela revista Forbes como um dos 15
líderes que “irão reinventar o futuro” e pela revista The Economist como um dos
dois mais importantes pensadores do mundo.