APESAR DA SÃ CAMARDAGEM DOS MILITARES, A RELAÇÃO NÃO ESTÁ BOA COM O GOVERNO.
Autor: ARCSPMIA | Publicado: 2012-04-28T19:59:00-07:00


As coisas não vão bem entre os Militares e o governo do Maranhão, isso é fato incontestável, e, mesmo com toda a abertura ao diálogo que sempre tivemos, não tem progredido a caminhada para que se ponha uma pedra nesse conflito desnecesário em função da mais lípida e sólida intransigência governamental.



Apesar da boa e sã “camaradagem” dos militares estaduais do Maranhão, demonstrada quando da paralisação de suas atividades normais, ao aceitar um acordo de camaradas, considerado singelo, mesmo ante a força e importância explicitada nos final do ano de 2011, o Governo do Maranhão agiu como criança mimada e inconseqüente no trato com os Policiais e Bombeiros milicianos quando frustrou toda a categoria com seu ficticioso Plano Geral de Cargos Estaduais - PGCE, que vinha sendo propagandeado desde o início de 2010, e foi anunciado neste mês.



Os militares já mostraram a força e a coerência nunca esperada de uma clssee, ao paralisar com ordem e vigor, sem se deixar levar pela arrogancia e egoísmo, cedeu-se a um acordo do qual a outra parte não reclamar de camaradas que foi interpretado por muitos como singelo. E, não seria de bom tom que fossem ignorados ou tripudiados, porém, o que temos visto não coaduna com o que seria razoável e esperado por alguém responsável.&nbsp;


Irresponsavelmente e indiscriminadamente o governo deixou os Bombeiros e a Policia Militar de fora dos seus planos, sem conceder as devidas correçoes salariais, embora tenha &nbsp;garantido essebeneficio para&nbsp;outras classes de servidores publicos.



Este ato gerou uma onda de revolta e esse sentimento de insatisfação tende a se expandir para além dos muros da caserna, pois além de ferira Constituição do estado do Maranhão, no que diz em seu Artigo 19, caput, e Inciso X, in&nbsp; verbis: "A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade e eficiência e, também, ao seguinte: a revisão geral da remuneração dos servidores públicos estaduais será feita sempre na mesma data, sem distinção de índice entre civis e militares."



Este ato não se sustentará diante da torga, mas é mister que haja o devido respeito&nbsp;as duas classes que, a&nbsp;exemplo, colocam se sob os mais variáveis riscos em defesa do povo e até mesmo do próprio governo. Não é aceitável que&nbsp;elas tenham que ferir e serem feridas na alma com manifestações, todas as vezes que houver a pretenção de terem seus direitos garantidos; os direitos&nbsp;tem que ser espontâneos.



As&nbsp;associações de militares, na esperança de ver alguma mudança no tal PGCE, reuniram-se, no dia 25/04, com os Deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Lgislativa do Maranhão - CSP/ALMA, onde ficou ecaminhado que haveráuma reunião entre o Secretário de Planejamento, Fábio Godim, os próprios Deputados e os representantes de associações, onde a CSP/ALMA&nbsp;apresentará uma emenda ao plano e buscará, junto à Governadora, a aprovação de tal emenda.

O discurso do governo é falso em afirmar que os militares receberam aumento com o acordo feito forçado pelas manifestações do ano passado, quando na verdade foi negociado apenas a reposição das perdas salariais, que estavam em torno 33%, e que acordamos que fecharíamos em 03 parcelas.

Outro ponto controvertido entre o governo e os militares está na Comisão Paritária, pois os trabalhos da mesma não tem produzido nenhum resultado positivo e condição de paridade não existe alí, pois o Secretário de Segurança, que preside a comissão, parece querer impor as condições e não rem abrido espaço para discursões. A exemplo, a proposta de Código de Ética apresentada palas associações foi totalmente desconsiderada e e colocado uma prpoosta de RDPM como inegociável.

Além do mais, nunca se falou em regulamentação da carga horária, sendo que apenas foi cogitado sobre a possibilidade de pagamento pelos serviços extras, sob a alegação de que não há efetivo, como se os m ilitares fossem os culpados por isso e, desse modo, devem sofrer as consequências. &nbsp;Também, nunca sae falou em mudanças na Lei de promoções para que sejam viabilizadas as promoções daqueles que tem direitos, apenas se fala em criação de mais algumas unidades para abrir vagas no quadro, como se isso fosse resolver o problema.

Esta situação tem inocomodado bastante os representantes de associações, pis muitas das vezes reuniões são marcadas e não são realizadas, sem que haja um devido respeito aos representanmtes e às condições de quem tem que se deslocar do imterior para a capital, sob os mais diversos riscos e prejuizos.

Resaltando-se que os prazos para que a Comissão Paritária encerrasse seus trabalhos em torno da regulamentação da carga horária, do Código de Ética e das mudanças na Lei de promoções foram prolatados, sem nehuma consulta aos representantes da associações, do dia 19 de Fevereiro por mais 90 (noventa dias) e que não há nenhuma preocupação com isso por parte do governo.

Levando-se em consideração estas condições, há uma intenção clara de dissolução da Comissão Paritária, por parte das associações, já que ela não está cumprindo com suas funções.

Haverá uma tolerância temporária para que o governo reveja sua posição e, caso não hajam mudanças razoáveis, decidiremos pela dissolução.