Parabéns contribuinte brasileiro!
Autor: Alex Dos Santos Silva | Publicado: 2011-09-14T04:23:00-07:00




Parabéns a todo o cidadão brasileiro pelo pagamento de
impostos dos mais variados tipos. Somando o esforço de todos os trabalhadores,
o país atingiu R$1.000.000.000,00 em arrecadação de impostos no mês de Setembro
de 2011. 



A tributação surge para que o Governo tenha fundos
suficientes para atuar nas falhas de mercado. O Governo
precisa atuar onde não há lucros ou atrativos para a iniciativa privada. A lógica
é a seguinte: Pagamos tributos e recebemos os mais variados serviços do Estado,
e estes serviços devem contribuir para a melhoria de vida de todo o povo. Segundo
a teoria da tributação o Governo deve assumir funções alocativas, distributivas
e estabilizadoras. 





Função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por
parte do Governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança),
bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex.
construção de usinas), etc.&nbsp;
Função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada
através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom
exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao
serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de
menor renda;
Função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas
econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade,
diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.







Para que estas funções sejam realizadas pelo Governo, surge
a necessidade dos impostos. Segundo a teoria da tributação a cobrança de
impostos deve seguir alguns conceitos. Pelo conceito da equidade, cada
indivíduo deve contribuir com uma quantia "justa"; pelo conceito da
progressividade, as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis
de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve
desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da
simplicidade, o cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos
devem ser simplificados a fim de reduzir custos administrativos. 



Os impostos cobrados no Brasil correspondem a uma boa parcela
do Produto Interno Bruto, e influencia negativamente a produtividade e
competitividade de nossa indústria. Existe a cobrança de impostos em “cascata” ou
“Cumulativos”, nas diversas fases de produção de bens ou serviços e os impostos
brasileiros não atendem o conceito da neutralidade, pois o valor cobrado incide
nos preços dos produtos, o que influenciam na hora da compra. 



Quando o consumidor adquire qualquer bem ou serviço, ele
paga parte dos impostos que deveriam ser de responsabilidade do produtor. Exemplo,
o vendedor pode acrescentar no preço do seu produto a incidência do IPTU, ou do
IRPJ; isto significa que embora o imposto incida sobre o produtor, o consumidor
irá “ajudar” a pagar por ele. 



É difícil concordar com a maneira que os impostos são
cobrados, mas é ainda mais difícil concordar com a forma com que os recursos
são gastos. Vemos o crescente aumento na arrecadação do Governo, mas não vemos
o crescimento do investimento no bem estar da população, e não vemos
investimentos na melhoria da infra estrutura. Parece que todo o nosso esforço
como contribuinte é apenas para manter o funcionamento da “maquina pública”, ou
seja, nosso dinheiro é usado apenas para pagar os salários do funcionalismo público,
dos deputados e dos senadores (que prestam um excelente serviço à população
brasileira, representando os interesses do povo), na construção do novo estádio
do Corinthians, e tantos outros gastos do Governo.



O valor arrecadado não é suficiente para que o Governo
cumpra com as suas obrigações, então o Governo aumenta a sua arrecadação através
de títulos que são colocados no mercado a uma taxa de juros extremamente
elevada. É muito dinheiro, para pouco investimento.



O povo brasileiro precisa cobrar mais, é preciso fiscalizar
melhor as ações do Governo, pois somos os maiores financiadores.




Poderíamos ter um retorno bem melhor do nosso investimento
em impostos. O que você acha disto? 



Créditos:

http://www.impostometro.com.br/#


http://www.economiabr.net/economia/7_tfp.html