Carta Campina Grande
Autor: SOLIDUM APCS-PB | Publicado: 2014-04-05T22:59:00-03:00



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Na última quarta-feira, dia 02 de abril de 2014, foi
entregue nas mãos do Senhor Governador do Estado, Ricardo Coutinho, a Carta de Campina Grande
contendo um diagnóstico do ensino da Sociologia no Estado e as reivindicações
de intelectuais e professores de Sociologia da Educação Básica da Paraíba.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A entrega ocorreu no auditório da Escola Estadual
Dr. Elpídio de Almeida (Estadual da Prata) por ocasião da solenidade de inauguração
das obras de reforma desta unidade de ensino e símbolo histórico da cultura e
do povo de Campina Grande. Foi entregue também uma cópia da Carta
à Senhora Secretária de Educação do Estado, a professora Márcia Lucena.


Confira o conteúdo da Carta &nbsp;na&nbsp;íntegra:













CARTA DE CAMPINA GRANDE
AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Intelectuais e Professores de Sociologia das Escolas Estaduais Expõem
Problemas e Apresentam Reivindicações para o Ensino da Disciplina na Educação
Básica



Professores Universitários e da
Rede Pública de Escolas da Paraíba, intelectuais de vários estados brasileiros
e universidades federais reunidos em Plenária Final do I ENCONTRO ESTADUAL DE
SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PARAÍBA vem a público apresentar os resultados
das exposições, debates, propostas e reivindicações à autoridade pública,
especificamente ao Governo do Estado.



1. Primeiramente
reconhecemos que se passaram três governadores e oito secretários de Estado da
Educação para que se buscasse e se encontrasse soluções para a contratação de
professores formados em Ciências Sociais e, portanto, devidamente habilitados,
os quais prestaram concurso público mediante Edital 01/2008 SEAD/SEEC/Governo
da Paraíba. Na verdade foi necessária a mudança de Governo e com ela a
instituição de certa prática de diálogo com a sociedade e a demonstração de
sensibilidade para resolver os graves problemas que a Paraíba atravessava,
principalmente na sua dimensão educacional. Como é de conhecimento público, os
candidatos ao ensino de Sociologia que foram aprovados, classificados e
nomeados e, no entanto, foram impedidos de tomar posse. A alegação foi a de que
o referido Edital no seu item 2.1 proibia a posse à grande maioria porque era
portadora de Diplomas de Licenciatura em Ciências Sociais e com ingresso no
Curso superior após 1998. Equívocos praticados na interpretação da legislação e
contrariando indiretamente toda a base legal que obriga e regulamenta o Ensino
de Sociologia na Educação Básica. Pois bem, resolvida esta questão com a
mediação do Ministério Publico Estadual e acordo entre as partes afetadas os
professores foram contratados. Mas, ainda é necessário reconhecer que a
reinserção da Sociologia no currículo do Ensino Médio da Paraíba foi feita de
forma precária e que ainda o seu ensino continua precarizado.





2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por
que ensino precarizado? Para começar, a autoridade pública quando anunciou o
concurso público para preenchimento de 252 vagas também reconhecia que estaria
apenas atingindo a metade da demanda de professores habilitados e que era à
época de 539 professores licenciados. E o fato é que hoje apenas 18% dos
professores da rede estadual de ensino são portadores de diploma de
Licenciatura em Ciências Sociais. Significa dizermos que a disciplina está
sem professores em algumas escolas ou são efetuadas por pessoas não
habilitadas. E isto ocorre não por falta de professores habilitados no
mercado de trabalho, mas por falta de concurso público e uma carreira docente
atrativa em termos de condições de trabalho e salários. É necessário que o
Governo observe a legislação sobre a matéria e na própria base legal que
regulamenta a profissão de sociólogo. A precarização dos contratos e o
exercício ilegal de profissão têm limites bastante claros. Além disso, a
precarização pode ser também expressa pela carga horária semanal que o
professor conta para lecionar uma disciplina indispensável numa época de
ascensão da Sociedade do Conhecimento.&nbsp; São
45 minutos de aula que cada turma tem direito semanalmente. Com base nestes
dados, Senhor Governador e Povo Paraibano, ou estamos “fazendo de conta” que
ensinamos Sociologia nas escolas e que estamos contribuindo para formar
cidadãos habilitados para interpretar e conviver com um mundo de mudanças
contínuas ou estamos apenas cumprindo “por tabela” a LDB (Lei 9.394/96) e a Lei
11.684/2008 que obrigou a implantação de mais uma disciplina no currículo do
Ensino Médio. Sobre isto é bom lembrar que existem estados no País, como é o
caso do Paraná, leis que regulamentam que nenhuma disciplina da Educação Básica
no seu território pode contar com menos de duas horas semanais de carga
horária.
3. &nbsp;Ensino
precarizado, ainda, por que basicamente não temos Orientações Curriculares de
Sociologia para o Estado da Paraíba, o que temos é um documento feito de forma
inconsulta e à revelia das intuições que ensinam, que formam pessoas e
pesquisam os problemas relacionados, sobretudo, ao currículo e a sua dimensão
estratégica e político - pedagógica. Além disso, Senhor Governador, falta na
escola materiais e instrumentos didáticos em qualidade e quantidade suficientes
para atender as necessidades. Especificamente faltam Laboratórios de Sociologia
e universalização do acesso ao livro didático de Sociologia.



4.&nbsp; A
tão decantada formação continuada é também precária, na verdade é generalista,
descontínua e quando muito informativa, e não formativa. Sabemos que informação
não é conhecimento. E, não se pode sob a alegação de economicidade e outras
justificativas, ocupar o tempo livre e de descanso dos professores com
atividades que estão longe de agregar qualidade ao “fazer pedagógico” e que
servem antes de qualquer coisa para justificar “gastos de recursos alocados no
orçamento”. No entanto, reconhecemos que o Governo da Paraíba através de sua
Secretaria de Educação avançou se compararmos o cenário de hoje ao cenário da
Educação Pública no passado recente. Avançou não somente com a elevação de
certos índices estatísticos, mais também pela explicitação e operação de vontade
republicana de diálogo e de consulta à Sociedade tendo em vista a superação das
profundas desigualdades sociais (a começar pela Educação) que se aprofundaram
na Paraíba como consequência de um processo crônico e prolongado de estagnação
econômica e mais recentemente marcado pelo isolamento político com relação aos
centros decisórios do País. Portanto, é necessário apoiar o diálogo que já
existe entre as Universidades e as escolas públicas e este Encontro Sociologia
na Educação Básica é um exemplo de diálogo e parceria concreta entre a
Secretaria de Estado da Educação e as Universidades públicas. Assim, já está em
curso a construção de proposta de uma Rede de Mestrado Profissional coordenada
pela Fundação Joaquim Nabuco e com a participação de Universidades e de
Governos Estaduais, para Professores de Sociologia; está chegando às escolas o
Programa “Quero ser professor, Quero ser cientista”; lançamos neste evento uma
proposta de Educação em Direitos Humanos, inclusive em parceria com a própria
Secretaria de Estado da Educação e a Comissão da Verdade da Paraíba e de
formato bastante inovador pela sua transdisciplinaridade, pelo envolvimento de
toda comunidade escolar e das entidades da sociedade civil, o que demostra a
sua capilaridade social; já está em andamento a articulação para produzirmos o
primeiro livro didático de Sociologia para a Educação Básica da Paraíba e que
redundará num enorme aprendizado. Assim, nesse diálogo podemos avançar na
capacitação continuada dos professores, oferecendo a formação no nível de
pós-graduação e com experiências compartilhadas como tem sido o PIBID (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), já que o aprendizado de ser
professor envolve tanto o conhecimento codificado quanto conhecimento tácito.
Conhecimento tácito é aquele que a gente aprende e incorpora a partir do “chão
das escolas” em interação, cooperação e aprendizado de umas com outras pessoas,
como nos ensinou o nosso maior pedagogo do Século XX, Paulo Freire. Assim,
colocado em largas linhas o diagnóstico atual do ensino da Sociologia na
Educação Básica da Paraíba, apresentamos as nossas reivindicações e
perspectivas e que vão subscritas pelo Coordenador de nosso Evento e que em
nome de todos/as lhe entregou na Abertura&nbsp;do mesmo a
“Placa de Reconhecimento de Mérito” pela boa vontade em resolver a problemática
do concurso já referida e quando acolheu informal e publicamente as nossas demandas.
São elas:



<!--[if !supportLists]-->I.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;<!--[endif]-->Constituição de uma Comissão Multilateral
formada por representantes do Governo do Estado, por representantes das
Universidades (incluindo as entidades estudantis) e entidades científicas e
corporativas que representem amplamente os professores com objetivos de
construir uma proposta de Orientações Curriculares de Sociologia para o Estado
da Paraíba, e uma estratégia de melhoria da qualidade de ensino da Sociologia
na Educação Básica. Esta estratégia, entre outras coisas, deve incluir a
formação continuada, a formação de Pós - Graduação de Professores; a
instalação, equipamento e funcionamento de Laboratórios de Sociologia nas
Escolas e que inclua acesso à internet e aquisição/produção de materiais
didáticos físicos e virtuais e a sua atualização permanente;

<!--[if !supportLists]-->II.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Apoio logístico e material para o funcionamento
e trabalho exitoso dessa Comissão;

<!--[if !supportLists]-->III.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Apoiar e, se possível, fazer gestão para ampliar
os frutos positivos de inciativas em curso como PIBID, Rede de Mestrado
Profissional de Ciências Sociais no Ensino Médio; Proposta de Ensino Inovador
construída pelos professores da Escola Estadual Severino Cabral, em Campina
Grande, Iniciação à pesquisa, “Quero ser Professor, Quero ser Pesquisador”,
entre outras. Tal apoio inclui iniciativas como ampliação de vagas e bolsas,
além do estreitamento do diálogo e cooperação entre o Governo e as Universidades
e entre as universidades e as escolas públicas. Implantar a carga horária de
duas aulas semanais por turma e universalizar e ampliar o acesso ao livro
didático e outros instrumentos de aprendizagem;&nbsp;



<!--[if !supportLists]-->IV.&nbsp; &nbsp; &nbsp; Abertura imediata de concurso público para
contratação de novos professores de Sociologia, de forma a ser assegurada maior
qualidade do ensino e o cumprimento da legislação, incluindo a que regulamenta
o exercício profissional de sociólogo.



Desta forma, Senhor Governador e
Concidadãos/ãs paraibanos/as, esperamos confiantes respostas concretas as
nossas reivindicações e perspectivas conforme vontade de atendê-las e
antecipadamente já manifesta pela Vossa Excelência na
Abertura I Encontro Estadual de Sociologia na Educação Básica, ocorrida na
noite de 01/10/2013, em Campina Grande, no Teatro Municipal Severino Cabral.



Campus da UFCG, Campina
Grande, 03 de outubro de 2013.



Plenária Final do I ENCONTRO
DE SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PARAÍBA


 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 






Professor Severino
José de Lima, PhD.

Coordenador do Evento

Portaria UFCG/CH/UACS
08/2013