Texto Complementar - República Velha (1889-1930) e Era Vargas (1930-45) agem
Autor: Luiz Casemiro - História | Publicado: 2011-09-18T08:51:00-03:00


Pessoal,

Dando ênfase aos conteúdos mais cobrados, estou publicando outro texto &nbsp;meu sobre sobre República Velha e Era Vargas
Dêem especial atenção aos movimentos sociais na República Velha e ao nacionalismo econômico, autoritarismo e política trabalhista de Vargas.

Divirtam-se

Luiz



República
Velha ou Oligárquica (1889-1930)



“A
questão social é um caso de polícia”

Washington
Luís, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo em 1910 e futuro
presidente da República entre 1926-1930, querendo tratar os trabalhadores
descontentes como criminosos.






A República Velha possui este
adjetivo por denominação dos políticos pós-30 no Brasil, querendo se referir o
período republicano no Brasil, em que houve o poder político se encontrava nas
mãos das grandes oligarquias rurais, sobretudo de Minas e São Paulo.

No Brasil, ironicamente as coisas se
inovam e se conservam ao mesmo tempo. Mudamos para&nbsp; um regime republicano, que teoricamente
deveria ser mais democrático que um regime monárquico, na medida em que a
legitimação do poder político viria do voto da população. Mas na prática... a
maior parte do povo brasileiro continuou à margem das decisões políticas.




O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891)



A forte
crise pela qual passava o Império, da qual podemos destacar o forte
descontentamento do Exército e das oligarquias rurais, desencadeia um golpe
militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889.

Seu
governo mostra a participação ativa do Exército na política nacional, de forma
que seu governo provisório (por não haver ainda uma constituição e uma votação
que o legitimasse) foi importante para consolidar as bases do sistema
republicano no Brasil. A Constituição da República Federativa dos Estados
Unidos do Brasil (quanta pelação de saco, tsctsc) estabelecia o poder dividido
em Executivo, Legislativo e&nbsp; Judiciário;
a organização federativa, sob a qual o Brasil seria dividido em Estados, o que
daria ampla autonomia regional, ou melhor, às elites estaduais; eleições
diretas para governantes, através do voto aberto (não secreto), sendo o direito
de voto restrito aos homens, maiores de 21 anos, alfabetizados, e não podiam
ser soldados nem padres. “pô, mas pelo menos homem pobre podia votar agora né”,
sim, poderia, mas as restrições ditas acima excluía nada mais nada menos que
noventa por cento da população brasileira. Esse é o sentido de inovar e
conservar ao mesmo tempo, pois a República pensada pelo Exército e pelas elites
não devia ser uma democracia exagerada.

Deodoro da
Fonseca foi eleito presidente pelo Congresso Nacional em 24 fevereiro de 1891,
mas seu governo durou meses.

É durante
o seu governo que ocorre uma grave crise econômica, conhecida como
Encilhamento. O Ministro da Fazenda do governo Deodoro, Rui Barbosa, queria
promover a industrialização do país, e para isso defendia o aumento do meio
circulante, ou seja, o aumento da quantidade de papel-moeda circulante na
economia brasileira.

A emissão
de papel-moeda é uma das principais causas para a inflação, uma vez que o
aumento do meio circulante promove uma desvalorização da moeda. Para
entendermos esse processo de forma simples, é necessário vermos o papel-moeda
como substituto de uma quantidade de ouro guardada pelo governo, e é essa quantidade
de ouro, o lastro econômico, que garante o valor da nota de papel. Isso serve
para que o governo consiga controlar melhor a circulação de riquezas, bem como
controlar a própria inflação.

Se
aumentarmos o número de notas, estamos mexendo na proporção ouro/notas, havendo
uma desvalorização da moeda pelo fato do lastro não ter sido alterado, ou seja,
há uma quantidade de notas maior para um mesmo valor, o que diminui o valor de
cada nota. Por fim, a desvalorização do dinheiro é o que chamamos de inflação.

Rui
Barbosa sabia que a emissão de papel-moeda poderia trazer inflação, mas
acreditava que seria momentânea, pois o desenvolvimento industrial e aumento da
produção econômica iria contribuir para a valorização da moeda. O problema é
que ele não contava com as empresas fantasmas pedindo dinheiro emprestado
facilmente aos bancos, nem com a especulação financeira na Bolsa de Valores –
uma forma também simples de entender o que é especulação financeira é pensarmos
que alguém está tentando vender “gato por lebre”, ou seja, está vendendo ações
na Bolsa de Valores por um preço maior do que ela realmente vale –&nbsp; Importante ressaltar que seu objetivo
industrializante não agradava alguns membros das elites rurais, que acreditavam
que o Brasil devia continuar sendo um país agrário. Tava bom pra eles, pra que
mudar?

A crise do
Encilhamento,&nbsp; junto a uma aberta ajuda
política e financeira dada por Deodoro da Fonseca a aliados políticos, provocou
protestos das elites rurais que, representadas por deputados federais no Congresso
Nacional, aprovou a Lei de Responsabilidades, que restringindo as maracutaias
de Deodoro. O marechal responde com o fechamento do Congresso Nacional,
provocando protestos dentro do Exército e da Marinha, que ameaçava bombardear a
capital. Isolado politicamente, Deodoro da Fonseca renuncia à Presidência,
dando lugar ao seu vice, o Marechal Floriano Peixoto.



O Governo Floriano Peixoto (1891-94)



Pela
Constituição, Floriano Peixoto deveria convocar novas eleições, mas ignorou
essa prerrogativa. Ator político contraditório, o “Marechal de Ferro” - ganhou
este apelido pela violenta repressão de se governo contra opositores – combinou
repressão com pequenas medidas liberais, como por exemplo não intervir nas
políticas dos Estados, respeitando a autonomia dos mesmos, e mantendo o
Congresso Nacional aberto. Soube ganhar o apoio das camadas mais pobres da
população ao estabelecer o controle de preços de aluguéis e isentar açougues de
tributação (diminuindo o preço da carne). Também era visto como nacionalista,
por ameaçar navios ingleses e franceses na Baía de Guanabara, que estavam
“observando” a Revolta da Armada (1893), em que membros da Marinha se rebelaram
contra o governo, ameaçando bombardear a cidade do Rio de Janeiro. A Marinha
possuía muitos monarquistas, e estes não viam o regime republicano como um
poder legítimo. A repressão à revolta fez que muitos rebeldes fugissem para
Santa Catarina. No final das contas, a cidade do Rio de Janeiro foi bombardeada
a mando do próprio Floriano, afim de derrotar os revoltosos em terra, entre
setembro de 1893 e março de 1894.

Outro
conflito que o Marechal Floriano teve de intervir foi na guerra civil no Rio
Grande do Sul, conhecida como Revolução Federalista (1893-95). Dois grupos
políticos disputavam o poder neste Estado, um ligado ao governo – os
“pica-paus” - e outro composto por membros do Partido Federalista – os
“maragatos”, que defendiam maiores poderes para os deputados estaduais. Essa
guerra civil, que acabou matando mais de dez mil pessoas, acabou ganhando moldes
separatistas, na medida em que os rebeldes tomaram o Rio Grande do Sul e
avançaram para Santa Catarina. A represália de Floriano foi cruel com os
rebeldes, com direito até a fuzilamentos em massa. A vitória sobre os
revoltosos, com a reconquista da cidade de Desterro, então capital de Santa
Catarina, foi o marco para a mudança do nome da cidade, agora chamada de
Florianópolis, homenagem ao Marechal de Ferro.

O período
dos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894), é também
denominado de República da Espada, pois foi o momento inicial do regime
republicano, em que a nova ordem política tentou se consolidar em todo o país.
Dessa forma, as oligarquias rurais viram nesses governos militares a
necessidade de governos fortes que mantivessem a ordem e a coesão federativa.
Com a casa mais ou menos arrumada, é hora das próprias oligarquias assumirem o
poder. O primeiro presidente civil da República, Prudente de&nbsp; Morais, representante da oligarquia cafeeira
de São Paulo, dará início a este novo momento da república no Brasil, o qual
conhecemos como república do “café-com-leite”.



A organização do poder político oligárquico



A política
do café-com-leite, a qual possui este nome devido à hegemonia política dos
cafeicultores de São Paulo e os de Minas Gerais, além de pecuaristas deste
último, formando uma aliança política que permitia o revezamento desses dois
grupos – mineiros e paulistas – na presidência do país.

O que
vemos perfeitamente nessa política é a apropriação do poder público por essas elites,
na medida em que a presidência da República ou os governos estaduais garantiam
a manutenção de uma política favorável aos seus interesses. Temos, então, um
Estado sempre beneficente aos grandes cafeicultores, num momento em que o café
já mostra sinais de desgaste econômico e perda de valor no mercado
internacional, devido entre outros fatores, a concorrência do café produzido em
outros países, e também à produção excessiva das lavouras brasileiras,
aumentando a oferta do produto e diminuindo o seu preço.

Ter no
poder grupos políticos que se aproveitam dos recursos estatais para o benefício
de suas atividades significa também um poder estatal que não estimula a
industrialização nacional, uma vez que o projeto econômico oligárquico tinha
como base a economia rural, e não a industrial. Havia um pensamento comum na
maioria das oligarquias que afirmava o papel agrário do Brasil na economia
mundial, sendo besteira tentarmos competir com os países mais industrializados.
A explicação para isso é simples: Tava bom para as elites rurais do jeito que
estava. Eles dominavam o poder político, e a pobreza de um país agrícola sob
uma estrutura latifundiária não os atacava diretamente, uma vez que o
desenvolvimento do mercado consumidor brasileiro, com melhoria das condições de
vida, e salários, para o aumento do consumo, não era o objetivo de um grupo
econômico que possuía sua produção voltada para o mercado externo. Porém, é
importante frisar que muitos cafeicultores paulistas passaram a desenvolver
ainda mais suas atividades capitalistas, investindo parte dos lucros derivados
do café no setor industrial. Entre 1890 e 1910, é possível perceber um impulso
na industrialização do Brasil, mesmo que tímida e muito ligada a pequenas
indústrias de bens de consumo não duráveis, como roupas e alimentos. A
infra-estrutura existente na região sudeste, construída para beneficiar a
exportação de café, serviu para a implantação de indústrias nesta região.

Para
atender os interesses das oligarquias cafeeiras, tivemos um aumento expressivo
da dívida externa brasileira, com obtenção de empréstimos no exterior para
financiar e estimular a produção de café. Temos como fato histórico importante
ligado a esta questão as negociações no governo de Campos Sales (1898-1902), em
junho de 1898, permitindo o aumento do prazo do prazo de pagamento para a
dívida externa aos bancos estrangeiros, liberando com isso novas linhas de
crédito necessárias à produção cafeeira. Essa negociação, chamada de “funding
loan”, permitiu que a economia brasileira respirasse por algum tempo,
porém mostrou-se como um remédio com efeitos colaterais a longo prazo, uma vez
que os juros de novos empréstimos iriam sufocar a economia no futuro. Mas isso
é problema para outro governante...

A política
do café-com-leite era apenas a parte maior de toda uma engrenagem da máquina
oligárquica. Temos por exemplo a política dos governadores ou política dos
Estados, desenvolvida no governo Campos Sales, na qual selava um acordo entre
os governadores e o presidente, havendo uma troca de favores: o presidente não
intervia nas políticas estaduais, concedendo ampla autonomia para as elites de
cada Estado saírem no tapa pelo poder. Em troca, os governadores ficavam
encarregados de “fazer todo o esforço necessário” para ajudar na eleição de senadores
e deputados federais que, fazendo parte do Congresso Nacional, dariam total
apoio à política presidencial. Essa troca de figurinhas garantia a estabilidade
política e manutenção dos interesses das elites regionais. O “esforço
necessário” que cada governador faria em seu Estado era colocar em prática o
coronelismo – nome dado a uma política de troca de favores entre um grande
proprietário de terras, que procurava agradar os eleitores de sua localidade
com presentinhos e outros favores, ou coagir esses indivíduos a votarem nos
candidatos que eles indicassem - . O coronelismo se tornava funcional não só ao
poder quase incontestável dos coronéis em suas áreas de influência, como também
devido ao voto aberto, pelo qual o “coronel” saberia se as pessoas votariam
mesmo no candidato de sua vontade. Por isso o voto era chamado voto de
cabresto, pois muitos eleitores se viam obrigados a votar em um&nbsp; candidato devido a coação do coronelismo.

Eis,
portanto uma estrutura política montada de cima a baixo: política do
café-com-leite&gt;política dos governadores&gt;coronelismo&gt;voto de cabresto.
A República oligárquica se mostra vergonha por seu caráter fraudulento.



Movimentos sociais na República Velha



A
instauração de um regime republicano excludente nutriu diversos movimentos
oposicionistas à República das oligarquias:



&nbsp;- Revolta da Armada (1891 e 1893):
Membros da Marinha contrários ao regime republicano se rebelam contra o governo
federal, exigindo a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, ameaçando
bombardear a capital (Rio de Janeiro). Mais tarde, em 1893, uma nova revolta de
marinheiros exige a saída de Floriano Peixoto, que assumiu o poder sem convocar
novas eleições, fato inconstitucional no caso do vice assumir com menos de 2
anos de mandato do presidente eleito. Dessa vez, os revoltosos foram debelados
por Floriano, que comprou uma frota de guerra no exterior para combater os
rebeldes. O bombardeio da capital, ironicamente, foi feito a mando do próprio
marechal, a fim de dispersar os revoltosos em terra. Boa parte da população da
capital se refugiou para o interior. Os rebeldes que fugiram foram ajudar a
Revolução Federalista, no Sul do país.





&nbsp;- Revolução Federalista (1893-95): Já
falado anteriormente, foi uma rebelião de aspectos separatistas, devido a
disputa de grupos políticos pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul. A
revolta se espalhou para Santa Catarina e Paraná, mas as tropas federais
reprimiram ferozmente os revoltosos, acabando com o movimento.



&nbsp;- Guerra de Canudos (1896-1897):
Movimento popular no sertão da Bahia, denominado de movimento messiânico
devido ao discurso religioso, sob a liderança de Antônio Conselheiro, um beato
que atraía os sertanejos com seu discurso religioso, pois muitos deles passaram
a buscar apoio espiritual e religioso como alternativa à escassez material.
Antonio Conselheiro afirmava que Jesus Cristo voltaria à Terra para separar os
homens bons dos maus, sendo estes últimos os fazendeiros, as autoridades, os
opressores.

A miséria
da população nordestina contribuiu para o crescimento da comunidade de Canudos,
uma fazenda próxima ao Rio Vaza-Barris, chegando a atingir uma população de 30
mil pessoas (na Bahia, só Salvador era maior). A organização dessa comunidade
se mostrou uma alternativa a ordem estabelecida pela República
oligárquica,&nbsp; na medida em que os pobres
iam para Canudos em busca de uma vida melhor. A cooperação entre os membros da
comunidade, ajudando uns aos outros nas construções e na obtenção de
ferramentas e demais produtos necessários, desagradavam as elites regionais,
vendo Canudos como uma alternativa ameaçadora à ordem social excludente. Para
as elites, Canudos era como um quilombo.

Pelo fato
de Antonio Conselheiro criticar a República como algo diabólico, por discordar
do casamento civil e da separação entre Igreja e Estado, logo foi acusado de
monarquista pelos seus opositores. Canudos tinha que ser destruída, e qualquer
desculpa esfarrapada podia servir. Em novembro de 1896, uma expedição de 100
homens do Exército foi enviada para destruir Canudos, mas foi massacrada pela
população. Importante ressaltar que muitos cangaceiros (bandidos de origem
pobre que viam na criminalidade uma alternativa à miséria) que deixaram de lado
a vida criminosa e foram viver em Canudos, ajudando a defender a comunidade.

Quatro
meses depois, uma nova expedição foi enviada contra Canudos, com 500 homens,
armados com metralhadoras e canhões, sob comando do major Febrônio de Brito,
também foi vencida à caminho de Canudos. A terceira expedição, em março de
1897, foi comandada pelo coronel Moreira César, com 1.300 homens vindos do sul
do país. Também levaram um sacode. Importante pensar que cada vitória de
Canudos fortalecia a comunidade com as armas tomadas dos mortos do exército. Na
quarta expedição o exército promoveu uma manobra de guerra contra Canudos, em
junho de 1897: 10.000 homens montaram um cerco a Canudos, bombardeando
constantemente o arraial. Depois de meses de resistência, Canudos foi reduzida
a cinzas em outubro de 1897, só restando algumas mulheres e crianças. A população
escolheu morrer de pé com Antonio Conselheiro, do que viver de joelhos para as
elites. A “ordem” foi estabelecida, mas o que é a “ordem”? O que a “ordem”
representa?



&nbsp;- Revolta da Vacina (1904): A cidade do
Rio de Janeiro era a capital da República, mas nem por isso era livre de
epidemias freqüentes de varíola e febre amarela. No início do século, o
prefeito da cidade, Pereira Passos, e o presidente da República, Rodrigues
Alves, movem uma política conjunta de modernização da cidade do Rio de janeiro,
com obras paisagísticas para embelezar a cidade, dando à capital um ar europeu,
e com abertura de avenidas (como a Avenida Rio Branco) derrubando os barracos e
cortiços no centro da cidade, fazendo com que as pessoas se pobres se instalem
nos morros (processo de favelização). Dentro dessa política de modernização,
temos a política sanitarista de Oswaldo Cruz (1872-1917) de combater os
mosquitos transmissores da febre amarela e promover a vacinação contra o vírus
da varíola.

O problema
estava na forma como a política sanitarista foi feita. A vacinação,
obrigatória, foi feita de forma arbitrária pelas autoridades, que invadiam as
casas das pessoas e vacinavam na marra. Muitos boatos começaram a se espalhar
pela cidade, como a vacinação feita na virilha... entre 10 e 16 de novembro de
1904, a população tomou as ruas, formou barricadas e saiu no cacete com a
polícia. Cerca de 50 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas, fora
outras centenas que foram presas e deportadas para o Acre. IMPORTANTE: Olhar
para essa revolta vendo a população como ignorante e o governo bem-intencionado
é uma visão elitista. A arbitrariedade do governo, que não fez questão de
esclarecer a população sobre os motivos da vacinação, além da violação de
privacidade, foram os verdadeiros motivos da revolta.



&nbsp;- Revolta da Chibata: As forças armadas
são organizações hierárquicas nas quais há uma divisão entre os oficiais e os
sub-oficiais. Para ser oficial, é necessário se formar na Academia Militar. Um
soldado ou marinheiro não pode chegar a patente de general ou almirante se não
entrar na Academia, chegando no máximo à patente de sargento.

A parte
dos suboficiais costuma ser composta pelas camadas mais baixas da população,
enquanto os oficiais costumam ser das classes médias. Nas relações entre esses
grupos, existem diversas formas de disciplinarização e respeito à hierarquia.
No passado, as medidas disciplinares eram basicamente castigos corporais. Na
marinha, o marujo poderia levar chibatadas por faltas leves. A comparação com o
regime escravista e seus castigos físicos eram comuns.

É devido a
essa realidade que um grupo de marinheiros, liderados pelo negro João Cândido,
se rebelaram e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro, se não
abolissem os castigos físicos na Marinha. Sua mensagem foi encaminhada ao
recém-empossado presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca, em 1910.

O governo,
temeroso diante da ameaça&nbsp; real de ter a
capital atacada pelos dois couraçados mais poderosos da armada brasileira na
época, o Minas Gerais e o São Paulo, decidiu negociar com os revoltosos. Em
troca da entrega dos navios, o governo prometeu discutir acerca dos castigos
físicos, e anistiar (perdoar) os revoltosos. Alguns dias depois, alguns
fuzileiros estacionados na Ilha das Cobras também promoveram uma revolta, com
propostas semelhantes aos revoltosos da Chibata. A diferença é que eles não
tinham poder de fogo para ameaçar a capital. Tropas do governo reprimiram
violentamente o movimento, e acabou voltando atrás em sua palavra, decretando
estado de sítio (suspensão das liberdades individuais e dos direitos de
cidadania) e aprisionando os líderes da Revolta da Chibata. Poucos destes
sobreviveram às torturas na prisão ou aos trabalhos forçados na Amazônia.



- Guerra
do Contestado (1912): Semelhante à Guerra de Canudos. Populações
marginalizadas se instaram numa região de fronteira contestada entre Paraná e
Santa Catarina. Um líder religioso, o “monge” José Maria, dá à formação da
comunidade na região do Contestado um caráter messiânico.

A sociedade
alternativa à ordem oligárquica logo foi vista como uma ameaça. No final de
1913, tropas foram enviadas para exterminar a população da comunidade. Ordem
imposta a ferro e sangue.



&nbsp;- Movimento operário anarcosindicalista:
No início do século o Brasil assiste a um impulso industrial, sobretudo na
região sudeste. A massa de trabalhadores operários e a urbanização também
aumenta.

As
péssimas condições de trabalho e a ausência de leis trabalhistas que
regulamentassem as relações patrão-empregado, como direito à férias, licença
maternidade, previdência, jornada de trabalho máxima, indenização por acidentes
de trabalho e outras. Nada disso existia no Brasil, sendo a polícia a
instituição destinada a resolver os problemas sociais, afinal, como dizia
Washington Luís, “a questão social é um caso de polícia”.

Muitos
imigrantes europeus, sobretudo italianos, vieram trabalhar nas indústrias que
estavam surgindo, sobretudo em São Paulo, e com eles vieram também idéias de
contestação ao Capitalismo, como as idéias anarquistas. O Anarquismo vê o
Estado como a arma de repressão das elites sobre a massa de explorados.
Defendem a extinção do Estado e da propriedade privada. A influência das idéias
anarquistas no Brasil fez surgir entre os trabalhadores das fábricas o anarcosindicalismo:
os trabalhadores, reunidos&nbsp; e organizados
em sindicatos, acreditavam que o melhor instrumento de luta contra o Estado e o
Capitalismo era a organização de greves gerais. Não preciso dizer que quando os
trabalhadores entravam em greve, a polícia entrava em guarda.

Foi nesses
moldes que a greve geral de 1917, promovida pelo Comitê de Defesa Proletária de
São Paulo, foi efetivada, com a adesão de cerca de 50 mil operários paulistas,
mas de poucos participantes de outros Estados, o que enfraqueceu o movimento. O
desfecho só não foi trágico porque um Comitê de Jornalistas intermediou as
negociações, pois até o Exército já estava sendo mobilizado. Os patrões
concederam um aumento de 20% dos salários, e ficou de negociar as outras
reivindicações depois. De qualquer forma, devemos perceber que as leis
trabalhistas foram conquistadas através de muitas manifestações, e sangue nas
ruas.



&nbsp;- Comunismo: A partir de 1922, uma
outra corrente se definiu dentro do movimento operário: a dos comunistas.
Naquele ano, embalados pela criação do primeiro Estado Socialista na Rússia,
militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB), em
Niterói, no Rio de Janeiro. Entre os fundadores estavam ex-lideranças
anarquistas como Astrojildo Pereira
e Otávio Brandão.
O PCB foi posto na ilegalidade rapidamente pelo presidente Artur Bernardes
(1922-1926), que governou o país sob constante estado de sítio, devido ao
movimento comunista, aos tenentistas.

Ao
contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o
viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os levaram,
seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscar aliados e
participar da vida parlamentar do país. Uma liderança que os comunistas
tentaram atrair em 1927 foi Luís Carlos Prestes, que naquele ano se exilou na Bolívia. Através do Bloco
Operário Camponês (BOC), sua face legal, o PCB elegeu dois vereadores para a
Câmara Municipal carioca em 1928: o operário Minervino de
Oliveira e o intelectual Otávio
Brandão.



&nbsp;- Tenentismo: Movimento dentro do
Exército, sobretudo de membros do primeiro oficialato (tenentes). Este
movimento está ligado a uma nova visão dentro da Academia Militar, que encara o
serviço militar como uma profissão, além de ver a necessidade do país se
modernizar.

Os
tenentistas viam as oligarquias com repúdio, pois identificavam nas mesmas a
causa do atraso econômico do país. Defendiam a industrialização do país,
sobretudo nas áreas que dariam mais autonomia econômica e estimuladoras do
processo industrial, como as indústrias de base (siderúrgica, mecânica e
petrolífera). Como proposta política, os tenentistas queriam o fim o voto
aberto, além de, obviamente, maior participação dos militares em um governo
centralizado e forte. Não falavam muito de democracia, nem sobre a questão
social.

A primeira
rebelião tenentista ocorreu em 1922. Cartas falsas responsabilizando Artur
Bernardes de uma série de declarações contra o Exército acirrou os ânimos dos
militares. A revolta estourou quando o presidente mandou fechar o Clube
Militar, lugar onde os tenentes se reuniam para debater política. A Revolta dos
18 do Forte, em 5 de julho de 1922, consagrou o movimento tenentista pela
coragem dos 18 homens (dentre eles um civil) de lutar contra as forças do
governo. Só dois revoltosos sobreviveram. Os tenentistas terão uma participação
ativa na Revolução de 30.



&nbsp;- Coluna Prestes: A Coluna Prestes se
formou com a junção de rebeldes tenentistas de São Paulo com os do Rio Grande
do Sul, em 1925. Ambos queriam derrubar Artur Bernardes do poder.

Liderados
pelo capitão do Exército Luis Carlos Prestes (1898-1990), a Coluna Prestes
reuniu 1.500 homens, que saíram percorrendo o interior do país, numa marcha que
alcançou os 24 mil quilômetros. Venceram todas as batalhas contra as tropas do
governo ou de jagunços a mando de latifundiários. O grande problema é que, como
o Tenentismo, não possuíam uma proposta social clara, como reforma agrária ou
outras mudanças sociais. A Coluna se desfez em 1927, mas Luis Carlos Prestes
continuou no cenário da história brasileira. Quando Astrojildo Pereira (membro
do PCB) se aproximou de Prestes e lhe deu os livros de Marx, Engels e Lenin,
ele aderiu ao Socialismo, no final dos anos 20. Luis Carlos Prestes se tornaria
um dos principais líderes comunistas do Brasil na história do século XX.



Os anos 20
foram de crise da República. Os diversos movimentos sociais, juntamente do
movimento cultural da Semana de Arte Moderna de 1922, colocaram a realidade
brasileira no foco da questão a ser solucionada. É nesse contexto de
movimentação que Getúlio Vargas (1883-1954) consegue dar um golpe de Estado e
assumir o poder.







Revolução
de 30 e Era Vargas (1930-1945)






A Revolução de 30 não foi uma
revolução. A estrutura latifundiária se manteve, a influência das oligarquias
nas decisões políticas também. História depende de quem conta: os golpistas de
30 que intitularam seu movimento de “Revolução”.

Getúlio Vargas se mostrou um
político extremamente habilidoso. Soube beneficiar as elites, ganhando a
admiração dos pobres. Através de diferentes manobras, se perpetua no poder por
quinze anos. Cria também a prática do populismo, cuja definição seria o aceno
para as massas com resposta a algumas reivindicações, porém sem mexer na
espinha dorsal da desigualdade social.






A
Revolução de 30



Como vimos
no capítulo anterior, a República Velha já estava dando sinais de esgotamento.
A movimentação social intensa nutria a necessidade de mudanças imediatas na
política do país.

O café já
estava em crise há décadas. O governo e as oligarquias cafeeiras tentavam
artificialmente mexer com o preço do produto no mercado internacional, mas a
Crise de 1929 lançou o Brasil numa crise econômica, na medida em que o maior
comprador do café brasileiro, entrou m crise aguda e suspendeu a importação do
produto. Washington Luis, ligado aos cafeicultores paulistas, preocupou-se com
a sucessão presidencial e o futuro da produção cafeeira, e por isso não indicou
um mineiro, conforme a política do café-com-leite, e sim o paulista Júlio
Prestes (não tinha nada a ver com Luis Carlos Prestes), inaugurando a política
conhecida como “Café Puro” gerando descontentamento nas elites mineiras, que
procuraram dar o troco se unindo aos políticos gaúchos e formando a Aliança
Liberal, lançando para candidatura Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.

Entre café
pingado e café puro, a disputa foi acirrada. Enquanto Getúlio Vargas&nbsp; obteve maioria dos votos nas cidades, a
máquina do coronelismo e do voto de cabresto garantiu a maioria dos votos para
Júlio Prestes no campo. Resultado: vitória de Júlio Prestes.

Vargas
acusa fraude nas eleições (como se ninguém soubesse). Porém, o que vai servir
como desculpa para o movimento golpista é o assassinato de João Pessoa na
Paraíba. Apesar ter sido morto por motivos pessoais, Vargas e seus companheiros
afirmam que deve ter sido um crime político. Tropas começaram a marchar de Belo
Horizonte, Porto Alegre e Recife, comandados pelo tenente-coronel Góis
Monteiro, cujo histórico liga-se a luta contra a Coluna Prestes. Na capital, os
generais também se rebelaram, prendendo Washington no Forte de Copacabana.
Getúlio Vargas logo depois chega ao Rio de Janeiro, onde vai assumir o governo
revolucionário. Dentre suas propostas, estão aquelas que agradavam os
tenentistas, que apoiaram e participaram ativamente do movimento, como apoio à
industrialização e fim do voto aberto, e aquelas que agradavam os grupos de
trabalhadores, como as propostas de leis trabalhistas. Já acabar com o poder
das oligarquias, bem, isso ficou só no discurso. A população foi às ruas
aplaudir e comemorar a “revolução”. Acreditavam realmente na mudança efetiva do
país.



O Governo Provisório (1930-1934)



Vargas
começa a arrumar a casa revolucionária, afastando os governadores dos Estados e
nomeando em seu lugar interventores de sua confiança, exceto no Estado de
Minas, cujo governador, Antonio Carlos de Andrada, era seu aliado. Queria
garantir a adesão ao novo governo e controle político do restante Brasil. Além
dessas medias, concentrou as decisões políticas nas suas mãos através dos
decretos-lei, e já em 1931 atrelou os sindicatos ao governo, pois cada
sindicato tinha que ter um funcionário do governo fazendo relatórios sobre as
reuniões, e aqueles que não tivessem seriam considerados ilegais. Vargas aos
poucos também foi desmobilizando o Tenentismo,colocando-os às margens do
governo. Muitos deles entraram para o PCB ou aderiram a Ação Integralista Brasileira,
versão brasileira do nazismo alemão, liderada por Plínio Salgado, recém-criada
na década de 30.

O governo
provisório estava se prolongando demais, e para piorar a política de Vargas não
mostrava ser nada democrática, além do fato de seu governo ser inconstitucional
(ele não foi eleito). É devido a esses fatores que estoura uma revolta em São
Paulo, a Revolução Constitucionalista de 1932, apoiada pelas elites
cafeicultoras que se sentiram desalojadas com as medidas varguistas, sobretudo
quanto a nomeação de u m interventor para o Estado de São Paulo. Os revoltosos,
isolados em relação aos outros Estados e sem adesão popular ao movimento, foram
vencidos pelas tropas federais. O esperto Getúlio Vargas, ao invés de esmagar
as elites paulistas, decide negociar com as mesmas, perdoando metade de suas
dívidas bancárias e decretando a criação de uma Assembléia Constituinte. A
habilidade política de Vargas é impressionante: agora ele acena com a
democracia.



O Governo Constitucional (1934-37)



Os membros
da Assembléia Constituinte formada em novembro 1933 – reunião de políticos
encarregados de redigir o mais importante conjunto de leis de um país, a
Constituição – seriam deputados eleitos de acordo com o Código Eleitoral de
1932, o qual previa o voto secreto e também o voto feminino, e a participação
dos chamados deputados classistas, cerca de 40 líderes de sindicatos patronais
(os patrões também formam sindicato para defender seus interesses) e dos
trabalhadores, escolhidos pelo voto de delegados sindicais. Também houve
participação de representantes do funcionalismo público. Os sindicatos, porém,
já se encontravam atrelados ao governo , o que de certa forma servia para dar
apoio a Getúlio Vargas. No total, a Assembléia Constituinte foi formada por 254
deputados constituintes.

Pela
Constituição, minas, jazidas minerais e quedas d'água deveriam ser
nacionalizadas, assim como os bancos de depósito e as empresas de seguro.
Algumas reformas trabalhistas foram implantadas, como a jornada de 8 horas
diárias de trabalho, direito à férias e proibição do trabalho infantil nas
fábricas, além de aposentadoria. Porém, não devemos esquecer que essas leis só
regulavam o trabalho urbano. O trabalhador rural continuava se lascando com os
grandes latifundiários.

Além das
reformas trabalhistas, foi estabelecido pela Constituição a divisão dos poderes
em Executivo, Legislativo e Judiciário, direito de voto a todos os homens e
mulheres (uma importante inovação política) maiores de idade, porém
alfabetizados, o que ainda excluía quase 50% por cento da população brasileira
do direito de voto. O voto não era mais aberto, e sim secreto, como é nos dias
de hoje.

A
Constituição estabelecia que as eleições deveriam ocorrer de 4 em 4 anos, porém
o primeiro presidente deveria ser eleito pelo voto indireto, ou seja, pelos
deputados eleitos e não diretamente pelo povo. Dessa forma, Getúlio Vargas foi
eleito com 175 votos dos 246 que participaram da votação.

A agitação
política ainda continuava. A Ação Integralista Brasileira, movimento fascista,
e a Aliança Nacional Libertadora, formada por comunistas e outros grupos de
esquerda, trocavam “pedalas” pela rua. O temor do avanço comunista no Brasil
fez com que Vargas pua e simplesmente colocasse a ANL na clandestinidade em
1935, gerando revolta nos grupos de esquerda. A conhecida Intentona Comunista
de 1935 foi um levante contra Vargas, liderado por Luis Carlos Prestes, que
esperava ampla adesão popular e de parte das forças armadas ao movimento
rebelde, mas no máximo ocorreram algumas rebeliões dentro de quartéis no Rio
Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. O movimento foi debelado pelas
tropas governamentais, sendo neste episódio que a esposa de Luis Carlos
Prestes, Olga Benário, comunista e judia, é encaminhada como brinde para a
Alemanha Nazista, morrendo num campo de concentração em 1942. Sua filha
consegue ser encaminhada aos avós no Brasil.

A polícia
de Getúlio, chefiada por Filinto Müller, nazista de carteirinha, se aproveitou
do levante de 1935 e com a criação do Tribunal de Segurança Nacional, o qual
assegurava às forças policiais uma autoridade acima dos direitos civis, de
forma que as prisões, as torturas e execuções opositores varguistas não foram
incomuns. O grande “Pai dos Pobres” e líder nacionalista agia como um ditador
às escuras. Mas muito breve ele ia se tornar um ditador escancarado. Alguns até
dizem: “pô, mas ele fez o que outros não fizeram né, as leis trabalhistas são
dele”. Para começar, as leis trabalhistas são dos trabalhadores. Segundo
que um governo que não respeita as liberdades individuais ou uma ditadura,
amigos, é sempre dura, e é um pensamento altamente conservador e de
extrema-direita achar que um poder pode ser autoritário e tirano, desde que se
tenha algo a ser ganho. Avanços econômicos ou até sociais jamais, devem ser
justificados pela força bruta. Não dois pesos que não se medem.

E Getúlio continua: agora é o Estado Novo (1937-45)



Vargas
forja uma ameaça comunista constante ao Brasil, que na verdade não existia.
Como forma de se perpetuar no poder, um militar ligado a Getúlio, Olímpio
Mourão Filho, escreve o falso Plano Cohen, no qual supostamente os comunistas
planejavam tomar o poder no Brasil utilizando práticas terroristas, como
ataques a escolas, invasões de domicílio e e execuções em massa. Dessa forma, o
plano falso de ataque comunista serviu de pretexto para que Getúlio,
ironicamente, desse um golpe nele, anunciando pelo rádio a criação do Estado
Novo, como medida necessária para salvaguardar a soberania nacional do caos
comunista, e outras baboseiras.

O Estado
Novo foi uma ditadura com todas as letras. O Congresso Nacional foi fechado,
Vargas passou a governar novamente por decreto e os partidos políticos foram
extintos. Foram nomeados novamente interventores nos Estados e o governo mandou
fazer às pressas uma nova Constituição em 1937, inspirada no regime fascista
polonês. A Constituição se mostrava necessária para evitar que a população
visse sua permanência no poder como algo inconstitucional. Também, isso não
seria problema, as forças policiais se encarregariam de fazê-lo no mínimo se
arrepender de seus pensamentos. Os sindicatos pelegos foram mantidos – pelego
era um xingamento dado aos sindicatos que defendiam mais os interesses do
Estado e dos patrões do que dos trabalhadores. “pelego” é uma pele de carneiro
utilizada pelos gaúchos para colocar entre a sela e ou couro do cavalo,
evitando o atrito. Pois bem, os sindicatos pelegos evitavam o atrito entre
patrões e empregados.

O Estado
Novo possuiu algumas semelhanças com o Fascismo: o forte apelo anticomunista, o
nacionalismo e o antiliberalismo – que combinava críticas à democracia liberal
e a não-intervenção do Estado na economia –. Apesar das semelhanças com o
Fascismo, não podemos caracterizar o Estado Novo como um regime fascista.
No Fascismo, a base de sustentação do poder é feita por um partido (no caso
alemão, o Partido Nazista), enquanto no Estado Novo todos os partidos foram
proibidos de existir. Além disso, mesmo que Vargas tenha tentado mobilizar as
massas através do discurso voltado para os trabalhadores, o Estado Novo não foi
um regime político sustentado pelo movimento popular, coisa visível na Itália
de Mussolini e principalmente na Alemanha de Hitler, com os teatros de massa
dos desfiles militares e congressos partidários. No Estado Novo, no máximo,
ocorriam alguns desfiles políticos no Estádio de São Januário, no 1º de Maio. O
Estado Novo também não foi um regime totalitário, como os regimes fascistas –
um Estado totalitário é um poder capaz de controlar totalmente a vida cotidiana
dos indivíduos, adaptando-os aos interesses do Estado – pois apesar de Vargas
reprimir a oposição, não necessariamente intervinha na vida privada dos
indivíduos.

No âmbito
econômico, o Estado Novo tenta proteger a produção nacional, além de estimular
as indústrias, substituindo as importações pela produção nacional. Em 1942,
Vargas consegue um vultoso empréstimo dos EUA para construir a Companhia
Siderúrgica Nacional, além de obter a tecnologia dessa produção. Em troca, o
Brasil se comprometia a apoiar o Bloco Aliado na Segunda Guerra Mundial. Como
já foi falado anteriormente, as indústrias de base, como a siderúrgica,
impulsionam o desenvolvimento de outras indústrias, e a criação da CSN
favoreceu a produção de aço e ferro, tão comuns na construção civil, nas máquinas
e em outros setores.

O desgaste
político de enviar tropas para a Europa para lutar contra regimes autoritários,
enquanto no Brasil a realidade era parecida, fez com que logo após o término da
guerra ocorresse uma abertura política. Getúlio marcou as eleições para
Presidente e para Assembléia, mas antes que arrumasse alguma desculpa para
continuar no poder, foi deposto pelo General Góis Monteiro (aquele que tinha
ajudado Vargas na Revolução de 30), abrindo caminho para a redemocratização.



Populismo



A grande
importante da política trabalhista é percebermos que ele literalmente procurou
abafar e desmobilizar os movimentos socais crescentes na República Velha, ora
acenando com reformas trabalhistas, ora pela força, reprimindo seus opositores.
Vale ressaltar também que o momento da história mundial trata da crise do
Liberalismo e das democracias liberais, agravadas com o Crack da Bolsa de
1929, crescimento da influência do Comunismo e da URSS, que passou
praticamente ilesa por esse período de crise, e ascensão de regimes
totalitários na Europa, como o Nazismo na Alemanha e o Fascismo na Itália, sem
esquecer do Franquismo na Espanha e do Salazarismo em Portugal, todos esses se
mostrando como uma alternativa capaz de superar as fraquezas do Liberalismo, e
ao mesmo tempo combater o “fantasma” do Comunismo.

Vargas era
anticomunista, e sua política visava atender aos interesses das oligarquias e
da burguesia industrial. Dessa forma, sua política trabalhista mudava o sentido
das coisas: ao invés dos trabalhadores estarem conseguindo direitos pela, estão
ganhando esses direitos do Estado, em troca de apoio. Vargas percebeu que
“morder e assoprar” e melhor que só morder, ou seja, a repressão não basta, é
necessário também dar algumas concessões e garantir a obediência pela admiração
ao governo e ao grande “Pai dos Trabalhadores”. Isso é Populismo: uma forma de
manipulação das massas através de uma política assistencialista ou que se
mostra ao lado dos trabalhadores, mas ao mesmo, contribuía para sua
domesticação e não resolvia os verdadeiros problemas sociais. Pensar por
exemplo que as famosas leis trabalhistas defendidas por Getúlio não cobriam o
trabalhador rural, e que o Brasil vivia ainda majoritariamente no campo.