Proposta de produção de texto: eutanásia
Autor: Meire e seus alunos | Publicado: 2015-08-09T20:18:00-03:00

&nbsp; Com base na leitura dos seguintes textos motivadores, bem como nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da língua portuguesa sobre o tema “Eutanásia: decidindo a hora da morte”, apresentando experiência ou proposta de ação social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, interprete de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista. 1. O que é Eutanásia: Eutanásia é um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre a sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Disponível em: http://www.significados.com.br/eutanasia/ A 2. Atualmente a eutanásia pode ser classificada de várias formas, de acordo com o critério considerado. Quanto ao tipo de ação: Eutanásia ativa: o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos. Eutanásia passiva ou indireta: a morte do paciente ocorre, dentro de uma situação de terminalidade, ou porque não se inicia uma ação médica ou pela interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de minorar o sofrimento. Eutanásia de duplo efeito: quando a morte é acelerada como uma conseqüencia indireta das ações médicas que são executadas visando o alívio do sofrimento de um paciente terminal. Quanto ao consentimento do paciente: Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente. Eutanásia involuntária: quando a morte é provocada contra a vontade do paciente. Eutanásia não voluntária: quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela. Esta classificação, quanto ao consentimento, visa estabelecer, em última análise, a responsabilidade do agente, no caso o médico. Esta discussão foi proposta por Neukamp, em 1937. Disponível em: http://www.ufrgs.br/bioetica/eutantip.htm  3. Ao menos 5 países permitem suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são Americana Brittany Maynard optou por morrer após diagnóstico de câncer.No Brasil, eutanásia e suicídio assistido são considerados crimes. Do G1, em São Paulo  03/11/2014 13h25 - Atualizado em 03/11/2014 13h25FACEBOOK  Quando Brittany Maynard recebeu o diagnóstico de que seu glioblastoma, um agressivo tumor cerebral, não tinha cura e que ela teria apenas mais seis meses de vida, uma de suas primeiras decisões foi trocar sua casa em San Francisco por uma no Oregon. A mudança aconteceu por que o estado foi pioneiro na aprovação de uma lei que permite o suicídio assistido para pacientes em estado terminal.Brittany se suicidou neste sábado (1º).Desde 1997, médicos daquele estado podem prescrever drogas letais a pacientes comprovadamente lúcidos e com prognóstico máximo de seis meses de vida. Segundo registros citados pela britânica BBC, 1.173 pessoas já solicitaram esses medicamentos através do "Death with Dignity Act" (Ato pela Morte com Dignidade), mas apenas 752 pacientes os usaram para morrer. A média de idade dos pacientes, porém, está muito acima dos 29 anos de Maynard: a maior parte tinha por volta dos 71 anos. 'Doutor Morte'O pioneirismo do Oregon no assunto talvez possa ser explicado, em parte, pela ação de um médico chamado Jack Kevorkian e apelidado pela imprensa de “Doutor Morte”. Morto em 2011, aos 83 anos, ele ajudou pelo menos 130 doentes terminais a morrer em diversos locais dos Estados Unidos, em um período de quase dez anos. Mas sua primeira paciente, uma professora de pré-escola, vivia e morreu justamente no Oregon. Janet Adkins sofria de Alzheimer e encerrou sua vida em 4 de junho de 1990, com a ajuda de Kevorkian, que chegou a ser detido logo após a morte. O viúvo e os filhos da professora, porém, o isentaram de qualquer culpa, confirmando que ele havia cumprido o desejo de Janet. Após o Oregon, Washington e Vermont também aprovaram leis que permitem o suicídio assistido a pacientes comprovadamente em estado terminal, e em Montana e no Novo México decisões judiciais permitiram o procedimento, embora não existam leis específicas. Fora desses estados, qualquer um que ajudar um doente a morrer pode ser processado e condenado por homicídio, independente da manifestação da vontade do próprio paciente. A eutanásia, quando a morte do paciente terminal ocorre pela ação de outra pessoa, continua proibida em todo o país.Fora dos Estados Unidos, poucos países têm legislações específicas sobre o tema, caso de Holanda, Bélgica, Suíça e Alemanha. Há discussões e casos também registrados no Uruguai e na Colômbia.No Brasil, as duas práticas são proibidas, embora não constem especificamente no Código Penal. No entanto, a eutanásia pode ser enquadrada no artigo 121, como homicídio simples ou qualificado, e o suicídio assistido pode configurar o crime de participação em suicídio, previsto no artigo 122.  HolandaA Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, em abril de 2002, sob uma série de condições: o paciente precisa fazer o pedido em estado de “total consciência”, sofrer dores insuportáveis e ser portador de uma doença incurável. Segundo reportagem do jornal “The Guardian”, coquetéis de drogas letais foram administrados, sob supervisão médica, a 3.136 pessoas em 2010. Outra prática regulamentada no país, desde 2005, é a chamada sedação paliativa, na qual médicos induzem o coma e retiram a hidratação e nutrição de pacientes com expectativa de vida inferior a duas semanas. BélgicaA Bélgica seguiu os passos da Holanda no mesmo ano, e desde 2002 a eutanásia é legalizada no país. Pessoas saudáveis podem deixar registrado seu desejo de morrer caso entrem em estado de inconsciência ou coma durante uma doença terminal. A lei não menciona o suicídio assistido, já que médicos não podem simplesmente prescrever drogas letais, sendo obrigados a administrá-las e acompanhar o paciente até o momento da morte. A legislação belga é considerada menos restritiva, e mesmo pessoas sem doenças terminais já recorreram a eutanásia. Em fevereiro deste ano, um ponto bastante polêmico foi aprovado: agora a Bélgica permite também a eutanásia em crianças, sendo os pais os responsáveis pela decisão. Suíça e AlemanhaA Suíça possui uma legislação bastante parecida com a da Alemanha, mas as autoridades suíças são menos rigorosas. Nos dois países a eutanásia é proibida, porém o suicídio assistido é permitido, desde que o paciente não tenha ajuda de terceiros no momento da morte. Mas a Suíça não se opõe à atuação de entidades que orientam e oferecem estrutura para aqueles que desejam morrer, o que contribui para a existência de um mórbido “turismo da morte”, com doentes de diversos países viajando até lá especificamente para encerrar suas vidas. Discussão na América do SulNa América do Sul também existem discussões jurídicas sobre o assunto, embora nenhum país tenha leis específicas. No Uruguai, o Código Penal prevê, desde 1934, que os juízes têm a possibilidade de isentar quem comete “homicídio piedoso”, o que na prática coloca nas mãos de cada juiz a decisão sobre casos de eutanásia. O suicídio assistido, porém, é crime em qualquer hipótese.Também a Colômbia adotou um procedimento parecido. Em maio de 1997, a Corte Constitucional Colombiana decidiu que os juízes podem isentar quem cometa o homicídio piedoso, desde que exista “consentimento prévio e inequívoco” do paciente em estado terminal. A decisão, no entanto, contrasta com o Código Penal do país, que ainda prevê o ato de homicídio piedoso como crime, com pena de seis meses a três anos de detenção. Disponível em: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/11/ao-menos-5-paises-permitem-suicidio-assistido-ou-eutanasia-veja-quais-sao.html  4. Polonês acorda após coma de 19 anos 02 de junho de 2007 • 16h30 Um polonês que permaneceu 19 anos em coma, depois de ter sido atropelado por um trem, surpreendeu os médicos ao retomar a consciência. De acordo com a imprensa polonesa, Jan Grzebski, hoje com 65 anos, ficou espantado com as mudanças na Polônia e em sua família durante o tempo em que permaneceu em coma. "Agora eu vejo pessoas nas ruas com telefones celulares e há tantas coisas boas nas lojas que eu fico tonto", disse ele à TV do país. "Quando entrei em coma, havia apenas chá e vinagre nas lojas, a carne era racionada e havia imensas filas para abastecer os carros em toda parte." NetosGrzebski deu os primeiros sinais de que estava saindo do coma em abril, quando começou um intenso trabalho de reabilitação. Quando ele ficou inconsciente, a Polônia, hoje membro da Otan e da União Européia, ainda era um país comunista, alinhado à antiga União Soviética. Desde então, o país abraçou a democracia e o capitalismo, o Muro de Berlim ruiu e vários presidentes assumiram o governo do país. Mas não apenas as mudanças no país surpreenderam Grzebski. Ao acordar, ele descobriu que seus quatro filhos já tinham se casado e que agora ele tem 11 netos. O polonês creditou sua sobrevivência ao esforço da mulher, Gertruda, que cuidou dele durante todos os 19 anos. Depois do acidente, os médicos disseram que Grzebski viveria no máximo mais três anos. "O que me impressiona hoje são todas essas pessoas que andam por aí falando com seus telefones celulares e nunca param de resmungar", disse. "Eu não tenho nada que reclamar." Disponível em: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI1663133-EI8142,00-Polones+acorda+apos+coma+de+anos.html