Entrevista com Ricardo Antunes de Abreu - Federação Nacional de Sociólogos (FNS), para a II Edição Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE
Autor: SOLIDUM APCS-PB | Publicado: 2015-04-07T23:55:00-03:00





Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;Quero agradecer ao Prof. Lejeune Mirhan (sociólogo, escritor e arabista, diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP – SINDSESP) que fez a revisão e respondeu a pergunta sobre o surgimento da FNS.


1. Pedimos, inicialmente, que nos apresente um pouco de sua trajetória e de como chegou a FNS?



Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;Comecei a participar do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo no ano de 1997, pois em 1994 havia prestado concurso para sociólogo na Prefeitura de Guarulhos, onde havia passado em primeiro lugar e a Prefeitura não me chamava. O Sindicato intermediou enviando um ofício. No final de 1996 comecei a trabalhar como sociólogo nessa Prefeitura. Foi desta forma que me aproximei do Sindicato. Em 2008, participei do Congresso dos Sociólogos na cidade de Natal – RN onde assumi o cargo de Diretor de Relações do Trabalho na FNS. No começo de 2011 houve uma conversa com a CUT para que eu me candidatasse a Presidente da FNS no próximo mandato. Em abril de 2011 assumi como Presidente da FNS. No final da minha Gestão (2011-2014) houve uma dispersão da diretoria bem como do apoio da CUT. Em 8 de novembro de 2014 foi eleita uma comissão provisória visando à reativação da FNS e a regularização da entidade.

2. Como surgiu a Federação Nacional de Sociólogos?



Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;A FNS foi fundada em 27 de maio de 1988, durante a realização do VII Congresso Nacional dos Sociólogos em Salvador, Bahia. Historicamente, é originária (sucessora) da Associação dos Sociólogos do Brasil - ASB – hoje desativada. A Associação dos Sociólogos do Brasil - ASB foi a primeira entidade nacional no processo organizativo dos sociólogos. Ela foi fundada em 10 de novembro de 1977.&nbsp;

A sua carta de criação foi assinada pelas entidades de Sociólogos existentes na época, sendo estas compreendidas por: Associação Gaúcha dos Sociólogos, Associação Regional de Sociólogos do Pará, Associação dos Sociólogos do Distrito Federal, Associação dos Sociólogos do Estado de Pernambuco, Associação dos Sociólogos do Estado do Ceará, Sociedade Mineira de Sociologia e Sociedade Paranaense de Sociologia. Posteriormente, a ASB coordenou também a criação das Associações Profissionais, estágio na época para se constituir os Sindicatos. Desempenhou importante papel na articulação nacional na luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão, e também no processo de democratização do país. A Federação Nacional dos Sociólogos – FNS congrega os vários Sindicatos de Sociólog@s do país.(Texto do Prof. Lejeune Mirhan, Sociólogo, Escritor e Arabista, Diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP e Colunista do Portal Vermelho e da Revista Sociologia).



3. Como você analisa o mercado de trabalho, no Brasil, para os sociólogos? A inclusão da Sociologia no Ensino Médio tem contribuído para ampliar a demanda por professores qualificados ou pouca coisa mudou?

Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;Historicamente os sociólog@s foram estigmatizados em sua atuação, corroborado com o desempenho de nossas entidades sindicais e acadêmicas que não se esforçaram para apagar o rótulo de ‘revolucionários’ e ‘contestadores do capitalismo’ que nos impingiram.

O sociólog@, assim como, outros profissionais precisam vender sua mão de obra para sobreviver dentro do sistema. O posicionamento crítico e questionador em relação ao sistema excludente em que vivemos, não deve ser tarefa somente dos sociólog@s e sim, de todos que vivem sob o sistema capitalista.

Ultimamente a FNS vem se posicionando de outra forma e mostrando para a sociedade que o sociólog@ é um profissional que, com seus instrumentais de pesquisas e diagnósticos, é capaz de realizar estudos que dizem respeito às coletividades humanas que visam à análise dos problemas da sociedade, da política e da cultura.

Os métodos de estudos e diagnósticos das Ciências Sociais servem para avaliar e planejar as políticas públicas. Frutos deste trabalho, em junho de 2011 na área da assistência social com a publicação pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS referendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, foi publicada a Resolução 17 que insere o sociólog@ nas equipes de planejamento e de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Em abril de 2014 na área da saúde conta também com a inserção do sociólgo@ nas equipes dos Centros Especializadas em Saúde do Trabalhador segundo a Portaria nº 1.206 do SUS. Paralelo a estes processos, a FNS encaminhou diversos ofícios reivindicando vagas para sociólog@s nas áreas da justiça (Ministério da Justiça, Varas da Infância e Juventude e Tribunal Superior Eleitoral), previdenciária (INSS), legislativa (Câmaras e Assembleias) e outras.

A pouca aceitação no mercado de trabalho como mencionado acima somado a baixa quantidade de profissionais exercendo a profissão, tem dificultado sobremaneira a organização dos sociólog@s. Vale salientar que os sociólog@s fazem parte da categoria dos chamados profissionais liberais de nível superior, não integrando os profissionais divididos por grandes ramos de atividades como é o caso dos metalúrgicos, bancários e outros.

Desta forma, reivindicações como aumento de salários, diminuição da carga horária e outras que compõem um acordo coletivo, são realizadas pelos sindicatos majoritários. Cabe aos sociólogo@s, assistentes sociais, psicólog@s e outros profissionais liberais de nível superior pressionar o patrão e a direção dos sindicatos majoritários para que suas reivindicações entrem na pauta de negociação.

No caso do sociólog@, temos um agravante. Por não ter um órgão regulador das atribuições da profissão da categoria, muitas das atividades que deveriam ser privativas dos sociólog@s no campo das pesquisas e diagnósticos sociais, são realizados por outros profissionais de nível superior reduzindo sobremaneira o mercado de trabalho do sociólog@.

No bojo da discussão sobre o mercado de trabalho para o sociólog@, é importante frisar a formação deste profissional. Urge que os currículos de Ciências Sociais formem sociólog@s capazes de realizar estudos e diagnósticos sociais e econômicos, utilizando ferramentas de informática para coletar, tabular, sistematizar e analisar informações.

Não dá para conceber que um sociólog@ não saiba utilizar o SPSS (software estatístico – para coletar, tabular e sistematizar informações), Terraview (software de georreferenciamento para espacializar informações), Acsses (software para montar questionários e banco de dados) e Excel (software para fazer planilhas e gráficos) em seu trabalho.

O vasto conhecimento teórico adquirido nas universidades de nada valerá caso o aluno não associe este conhecimento com os instrumentais de informática que visam a facilitar a apresentação dos seus estudos e diagnósticos.

A reintrodução da Sociologia e Filosofia no Ensino Médio em 2008 foi um marco para as Ciências Sociais e para a sociedade como um todo em nosso país. Fundamentou a necessidade de uma formação cidadã, sustentável e não individualista. A FNS envida esforços para a garantia dessas disciplinas no Ensino Médio e ampliação das aulas nos currículos.

Hoje nossa estimativa é que mais de 30 mil escolas, públicas e privadas de Ensino Médio em todo o país, têm Sociologia nos seus currículos. O grande desafio hoje é garantir que apenas os professores de Sociologia (formadas em licenciatura em CS) possam ministrar essas aulas e posteriormente prestarem concursos para ocupar essas vagas.

4. A Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980, faz algumas restrições quanto a quem pode ser considerado sociólogo. Isto tende a problematizar o debate sobre os professores de sociologia na Federação, por não serem eles sociólogos, ao menos aqueles licenciados após 1980?

Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;A Lei 6.888 de 10 de dezembro de 1980 criou a profissão do sociólogo e o Decreto 89.531, 5 de abril de 1984 regulamentou a profissão, bem como esta legislação regulou a situação daqueles que exerciam atribuições ligadas às Ciências Sociais e Sociologia à época. Foram considerados sociólogos todos os portadores de bacharelado em CS ou Sociologia e Política e até essa data os licenciados em CS.

Após essa data, não há mais o que se falar em licenciados serem considerados sociólog@s uma vez que se trata de duas profissões distintas. O licenciado é professor e o bacharel é sociólogo. Com efeito, para o exercido da Profissão de Professor de Sociologia/Ciências Sociais é necessário registro junto ao Ministério da Educação e Cultura – MEC (certificado/diploma de licenciatura em sociologia/ciências sociais) e, para o exercício da Profissão de Sociólog@ é necessário registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Delegacias Regionais conforme o que consta da Lei 6.888/1980.






5. Quantos sindicatos existem atualmente no Brasil? Todos estão associados à Federação?



Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;São ao todo 15 (quinze) Sindicatos. Em funcionamento sem carta sindical são nove: Sindicato dos Sociólogos do Amazonas, do Acre, do Amapá, do Oeste do Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Pará e Rio Grande no Norte. Em funcionamento com Carta Sindical são também mais quatro entidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desativados, sem diretoria mas com Carta Sindical são dois: Pernambuco e Paraná. Com comissão organizadora são dois: Ceará e Brasília. Temos duas Associações: Paraíba (em funcionamento) e Sergipe (inativa).

Não podemos utilizar o termo ‘associados à FNS’ uma vez que não existimos enquanto personalidade jurídica. Politicamente, todos os Sindicatos e Associações estão ligados a FNS.

6. Como se encontra o debate e encaminhamentos sobre a criação do Conselho Federal de Ciências Sociais? Em que a criação do Conselho seria útil para os sociólogos?

Ricardo Antunes de Abreu:&nbsp;O Projeto de criação do Conselho Federal de Sociologia iniciou-se seu trâmite na Câmara Federal em 1996, mas, findou-se com o arquivamento do mesmo no ano 2000, devido a vício de iniciativa. Projetos que criam despesas para o governo, como é o caso de uma autarquia que se configura com a criação de um Conselho, devem ser de iniciativa do poder executivo e não de um parlamentar como foi o caso do processo que propunha a criação do CFS, por intermédio do Dep. Federal a época, Sr. Aldo Rebelo do PCdoB.

Estivemos nas gestões anteriores da Federação Nacional dos Sociólogos – FNS, Dilma Vinagre (2005-2008) e Manoel Matias (2008-2011), por diversas vezes na Casa Civil tentando convencer o Governo sobre a importância da criação do Conselho Federal de Sociologia e não encontramos respaldo.

Ao darmos conta na minha gestão (2011-2014), de que o próprio Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Habitação e outros órgãos ligados ao próprio Ministério) condiciona que para a liberação de recursos junto aos Estados e Municípios para obras do “PAC” e “Projeto Minha Casa minha vida” a necessidade/obrigatoriedade da contratação do profissional de nível superior intitulado “Técnico Social” com formação em Sociologia/Ciências Sociais agendamos no final de 2011, por intermédio do Deputado Bala Rocha (PDT), reunião com o Ministério da Casa Civil onde colocamos nossos argumentos. Por parte dos estados e município deverá existir este profissional e também das empresas de consultoria contratadas por estes órgãos.

O Técnico Social deverá possuir nível superior nas áreas de Sociologia/Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia. Segundo o Caderno de Orientações Técnicas – COTS da CEF (baixe o mesmo no caminho&nbsp;https://webp.caixa.gov.br/…/texto/pr…/Cots_setor_publico.pdf)

Onde estão também descritas atribuições deste profissional, somente o Sociólogos e o Assistentes Sociais poderão assinar tecnicamente os Projetos. As atribuições/atividades do “Técnico Social” com formação em Sociologia/Ciências Sociais consistem em estudos, diagnóstico social e avaliativo dos processos de remoção/remanejamento ou reassentamento de famílias, organização e mobilização popular/comunitária, formação para os grupos socioeducativos, agentes e lideranças comunitárias. O trabalho social com comunidades, no sentido de incentivar a participação popular diz respeito, sobretudo, ao fortalecimento dos valores democráticos e da cidadania, por isso, é imprescindível o domínio e a articulação de conhecimentos no campo da Sociologia, Ciência Política e Antropologia – teorias, conceitos e metodologias de pesquisa.

A formação de lideranças e ou de agentes comunitários, exige técnicas de identificação e mobilização de pessoas com o domínio e a articulação que perpassam os saberes das áreas dá áreas mencionadas.

Os trabalhos nos grupos socioeducativos são desenvolvidos, como por exemplo, na educação sanitária com ações voltadas para hábitos de higiene, educação para mobilidade urbana, com ações voltadas a orientar a população sobre temas com as regras de trânsito e campanhas educativas sobre o trânsito e socioambiental, como por exemplo, desenvolver ações educativas para discussão/reflexão sobre as questões relacionadas ao meio ambiente como o uso adequado da água e a importância da coleta seletiva.

Vale salientar que, para a aprovação dos projetos do Governo Federal é imprescindível o trabalho desenvolvido pelo “Técnico Social”, ou seja, sem participação deste profissional os projetos não serão aprovados.

Informamos ao governo que no caso dos sociólogos, por não haver um órgão regulador (CONSELHO), não haveria como acompanhar este profissional e até mesmo punir, caso este não esteja desempenhando corretamente suas funções.

Com estes argumentos, conseguimos convencer o Governo Federal sobre a importância da criação do nosso Conselho. Não obstante, segundo a Casa Civil, era preciso que um Ministério provocasse a criação do nosso Conselho. Uma vez demandado por um Ministério, a Casa Civil se comprometeria a auxiliar em todo o processo de criação do Projeto de Lei para o envio deste ao Congresso Nacional.

Não conseguimos, por falta de recursos e apoio político, fazer os encaminhamentos sugeridos pela Casa Civil. No final da minha gestão houve uma dispersão da diretoria e o Projeto de criação do Conselho Federal de Sociologia não foi prá frente.

Dia 8 de novembro de 2014 foi eleita uma comissão provisória para a reativação da FNS com o objetivo primeiro da regularização da nossa entidade e, não sei se a criação do CFS figura como uma das prioridades da comissão.






Recentemente, tomou posse (dia 3 de fevereiro de 2015) a nova diretoria do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo - SINDSESP, cujo um dos objetivos centrais será a criação do nosso tão sonhado Conselho Federal. Mas, será preciso ainda muita mobilização da categoria pela frente.



(Fonte: Fan Page da Federação Nacional dos Sociólogos no Facebook)