O VOTO NAS AMÉRICAS
Autor: J Drinks | Publicado: 2015-06-13T22:29:00-03:00

Obrigatoriedade do
voto nos países integrantes das três Américas:

PAÍSES QUE ADOTAM O VOTO FACULTATIVO:

AMÉRICA DO NORTE:
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;I. Canadá (membro da Comunidade Britânica)
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; II. Estados Unidos da América

AMÉRICA CENTRAL E CARIBE
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;I. El Salvador
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; II. Honduras
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;III. Nicarágua
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;IV. Cuba
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; V. Haiti
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;VI. Todos os países membros da Comunidade Britânica:
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;1 Jamaica
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2 Belize
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;3 Bahamas
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;4 Trinidad e Tobago
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;5 Barbados
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;6 Granada
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;7 Antígua e Barbuda
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;8 Santa Lúcia
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;9 São Vicente e Granadinos

AMÉRICA DO SUL
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; I. Suriname
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;II. Guiana (membro da Comunidade Britânica)
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; III. Colômbia
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; IV. Paraguai


PAÍSES QUE ADOTAM O VOTO COMPULSÓRIO:

AMÉRICA DO NORTE
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; I. México

AMÉRICA CENTRAL
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;I. Guatemala
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; II. Costa Rica
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;III. Panamá
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;IV. República Dominicana

AMÉRICA DO SUL
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;I. Brasil
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; II. Venezuela
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;III. Equador
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;IV. Peru
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; V. Bolívia
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; VI. Chile
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;VII. Argentina
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; VIII. Uruguai

A lista acima permite algumas ilações, tendo em vista a correlação com
alguns fatores de ordem cultural, histórica ou política:
1. Os países anglófonos – integrantes da Comunidade Britânica e EUA –
adotam o voto facultativo.
2. Os países mais ricos da região – Canadá e EUA – adotam o voto
facultativo.
3. A maioria dos países da América Central adota o voto facultativo.
4. Há quase unanimidade na América do Sul na opção pelo voto
obrigatório, não havendo abaixo da linha equatorial quem adote o voto
facultativo, exceto o Paraguai, que, no entanto, considera o voto uma
obrigação ou dever e não, um direito.
5. Os países que adotam o voto compulsório têm sua história associada a
intervenções militares, golpes de estado e autoritarismo político, com
exceção de Costa Rica. No Brasil, o instituto do voto obrigatório esteve a
serviço do autoritarismo político, seja na longa ditadura de Getúlio
Vargas, seja no recente ciclo de governos militares que sufocaram as
liberdades políticas no Brasil, bem como em quase toda a América
Latina.
6. Na América do Sul, a Colômbia, que adota o voto facultativo, foi o único
país de colonização ibérica do continente que não sofreu intervenção
militar quando, na história recente desses países, praticamente todos os
seus Governos foram tomados por regimes antidemocráticos.
7. O fato de o Brasil ser o mais influente país da América do Sul, devido ao
tamanho de sua economia e população, pode ser fator importante para
que os países vizinhos adotem muitos aspectos da legislação eleitoral
brasileira, inclusive a obrigatoriedade do voto.
8. Há, ainda, regimes politicamente fechados, onde não há pluralismo
partidário. É o caso isolado de Cuba, no continente, em que o voto não é
compulsório, mas, devido sua condição de Estado policialesco e
totalitário, tem ampla capacidade de mobilização da população para
referendar, às vezes por unanimidade, decisões tomadas pela cúpula, o
que torna, na prática, o comparecimento às urnas uma obrigação, tendo
em vista o temor do eleitor de ser considerado um inimigo do povo.

(Com base no texto VANTAGENS E DESVANTAGENS DO VOTO
OBRIGATÓRIO E DO VOTO FACULTATIVO, de Paulo Henrique Soares)