Mural dos Inimigos da Educação
Autor: Firmino Júnior | Publicado: 2012-04-21T05:22:00-07:00

Você, professor, aluno, cidadão de qualquer credo ou classe, pode colocar a foto do seu prefeito numa iniciativa interessante: o “Mural dos Inimigos da Educação”. Criado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o projeto visa estampar no site da entidade (www.cnte.org.br) o nome, o partido e a foto de todos os prefeitos que não pagam o piso salarial exigido pela classe.

Na verdade, para figurar lá, basta que o prefeito da sua cidade não cumpra na íntegra a Lei Federal nº 11.738, do Piso Salarial Nacional. A legislação garante ao docente receber um piso inicial fixado em lei federal e contar com 1/3 de hora atividade para o planejamento de aulas. Ou seja, se é contratado para trabalhar 40 horas, pelo menos 12 devem ser dedicadas a preparação de uma boa aula. Em termos numéricos, o que determina a lei é que um professor não pode receber menos do que R$ 1.451 por mês.

E é só isso mesmo que os professores da rede pública pedem: cumprimento da lei. Não só a salarial, que afeta diretamente a dignidade do professor, mas também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que melhorou muito as escolas brasileiras, mas só no papel – fazendo nos crer que nosso emaranhado de leis é cada vez mais ineficiente, nefasto e lúdico.

Numa época em que somos obrigados a presenciar uma greve numa das escolas de Passos, ocasionada por excesso de violência do alunado, isso só nos faz crer o quão é importante o papel do professor na educação brasileira. E se o professor tem sob seus ombros tanta importância, nada mais justo do que ele receber (bem) por isso.

Não sou professor da rede pública estadual ou municipal, mas sei o quanto esses colegas sofrem com a falta de condições mínimas de trabalho e respeito, pois fui aluno de ambas as redes por 14 anos. É por isso que escrevo aqui, em solidariedade a nossa classe, que muda de nível, mas não muda de comprometimento e coleguismo.

E saibam senhores gestores: se vocês descumprem a lei, podem até não figurar no mural da CNTE, mas estão na mente desses profissionais que tem a dura missão de fazer do Brasil um país melhor e muito mais digno de se viver.

Para 2012 as entidades de defesa do professorado já lutam pela implantação de um Piso Salarial Profissional Nacional de R$ 1.937,26 para o início de carreira. Mesmo diferente do que manda a lei, não é pedir demais que o responsável pela construção do país tenha um salário onde lhe é possível pagar um financiamento de um imóvel, adquirir um veículo e custear suas despesas mínimas, como um plano de saúde, alimentação e o que mais constar no pé da pirâmide de Maslow.

Na verdade, num país onde um senador da República diz que não sabe como um “vossa excelência” consegue viver com apenas R$ 20 mil por mês, não é de se estranhar essa falta de consideração. Priorizem, reflitam, gerenciem a educação com políticas de valorização profissional de verdade, que não concedam esmolas e penduricalhos na remuneração, mas sim, dignidade para o professorado, seja em que esfera for. E tenho dito!
 
FIRMINO JÚNIOR é professor da FESP e do IF Sul de Minas

Artigo originalmente publicado no jornal Folha da Manhã do dia 21/04 em Passos - MG