Submisso Tribunal Federal
Autor: Michel Vieira | Publicado: 2016-04-03T09:24:00-03:00


"As convicções são cárceres. Mais inimigas da verdade que a própria mentira."

F. Nietzsche





&nbsp; Há momentos em que eu olho para os ministros do Supremo e penso que, quando atuam se esquecendo de que são um dos pilares da democracia, eles só podem estar cegos por excesso de convicção. Não, o STF não é a última trincheira, como quis definir Marco Aurélio. Aliás nem trincheira deveria ser, pelo mister de serenidade e distanciamento exigidos de seus ministros. Mas é um baluarte. Como o é o Executivo, ocupado por uma moribunda moral, como o é o Legislativo, cujas câmaras são presididas por rematados ladravazes, e eis que temos o Judiciário presidido por uma nulidade como Ricardo Levandowski. Se o Executivo e o Legislativo são sempre a nossa cara e bem merecemos toda a lama que produzem, o Judiciário não deveria ser. Pelo menos não tão abertamente. A divina providência e a regra estulta da aposentadoria compulsória brindaram o PT com a chance única na história republicana de poder colocar no Supremo gente de sua confiança. A fatura chegou com força agora, cobrada por Lula. Imaginávamos que os doutos jurisconsultos fossem se fazer de rogados. Até agora se fizeram de covardes mesmo, com raros momentos de independência genuína.&nbsp;

&nbsp; Nossa Suprema Corte saiu-se razoavelmente do episódio do Mensalão, onde foi colocada no epicentro dos acontecimentos. Condenou inequivocadamente quem tinha que condenar e inaugurou um novo capítulo em nossa história, no que merece mesmo um reconhecimento. Aquilo tudo era muito novo, havia clamor popular - igual pressão petista - havia a premência do tempo. Porém havia Ayres Brito, que deu o rumo inicial ao julgamento, tendo que sair no meio por conta da aposentadoria forçada. Havia Joaquim Barbosa, o relator do processo, a quem se deve grande parte do resultado. Mas...&nbsp;

&nbsp; Mas havia Levandowski, o revisor do processo que nos ensinou a nós leigos o significado da palavra "chicana" em juridiquês. Havia Toffoli, que já disse agora que o impeachment não é golpe ("O que deu neste menino?"), mas toda atenção com ele é pouca. Havia Teori Zavascki, que entrou do meio pro fim. O bom senso pedia que ele se abstivesse do voto por entrar com o bonde andando, mas quase foi decisivo para ajudar a inocentar a corja petista do óbvio crime de formação de quadrilha. Zavascki não perde a chance de nos avisar a que veio. E vai continuar não perdendo.

&nbsp; Não havia Luis Barroso, que chegou depois. Aaaah, Luis Barroso... Ele já disse que o julgamento do mensalão foi um "ponto fora da curva". Até foi mesmo, mas ele se referia às penas aplicadas. Achou que o STF foi muito rígido. Ele protagonizou o voto mais constrangedor visto naquele tribunal, quando da apreciação do rito do impeachment no fim do ano passado. Ao ler em voz alta parte do regimento interno da Câmara dos Deputados, omitiu propositadamente um trecho que inviabilizaria seu voto. A palhaçada foi filmada... Não bastasse isso, o PT convocou o advogado Ricardo Lodi para defender Dilma na comissão do impeachment. Ele começou dizendo que não houve as pedaladas, mas um erro na execução do orçamento. Durante sua explanação deu para antever que ele sugeriria que houve pedaladas "culposas" e não "dolosas". Que tudo foi sem intenção, tadinha da Dilma, mas que tudo já estaria corrigido. Porém ele tomou coragem e encerrou dizendo que não houve crime nenhum mesmo. Seria só pitoresco, mas Ricardo Lodi é sócio no escritório de advocacia onde... Luís Barroso atuou até ser nomeado para o Supremo. Seu posicionamento, espremendo as leis para deixá-las favoráveis ao governo pode ser um prenúncio do comportamento de Barroso e companhia.

&nbsp; E não havia Lula. Tá bom, também não havia Sérgio Moro e os bravos promotores do Paraná. Mas agora há Lula. Mais que nunca, os Ministros do STF estão entre fazer justiça e beijar a mão de seu nhô-nhô. Sinceramente, a impressão é a de que eles se dobrarão às evidências escorchantes para condená-lo. Já têm noção delas. Mas vão vender caro. Não por suas convicções, longe disso. O caso aqui é o compadrio, a gratidão pela boquinha recebida, a admiração subdesenvolvida ao caudilho. Um país onde alguns dos maiores inimigos da Verdade estão na Suprema Corte está fadado a ser um país de mentira

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