RASD e Marrocos: Dois países da União Africana!
Autor: Marroquino | Publicado: 2017-01-30T22:48:00-02:00










　










Á partir desta segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2017, Marrocos e República Árabe Saharaui Democrática são dois dos 55 países que compõem a União Africana. Ao mesmo em que tenta desestabilizar&nbsp;a região norte do continente Africano com seu pedido de admissão à UA, Marrocos também decreta seu&nbsp;reconhecimento da República Saharaui,&nbsp;apesar de nos últimos 40 anos não admitir a realização do Referendo de Autodeterminação Saharaui.&nbsp;Por outro lado, o imbróglio diplomático proposto pelos marroquinos (&nbsp;fruto de sua diplomacia&nbsp;suicida&nbsp;) e aceito pela União Africana, faz do&nbsp;Sahara Ocidental , à partir desta segunda-feira, uma das mais delicadas regiões do Planeta. A decisão tomada por 39 países africanos de aceitar Marrocos constitui a independência do Sahara Ocidental, decreta uma nova guerra no continente ou provoca a extinção da própria União Africana. Caso a União Africana não garanta a desocupação do Sahara Ocidental por parte do Marrocos, ela acaba de decretar uma nova guerra no continente ou, pelo menos, deixa de existir como órgão representativo de todo um continente. Também com a&nbsp;entrada de Marrocos na União Africana, ela oficializa de uma vez por todas o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática, inclusive pelo Rei marroquino. A União Africana determina que agora são 55 nações que compõem sua maior organização de defesa do continente. 

Deixo claro que esta é a minha conclusão diante da decisão tomada nesta segunda-feira na Cimeira dos Chefes de Estado africanos. O Marrocos foi admitido na União Africana por 39 votos favoráveis, na votação ocorrida hoje na sede da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, durante o primeiro dia da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UA, que se estende até esta terça-feira. As reservas de alguns Estados sobre o pedido de adesão de Marrocos não foram suficientes para evitar o que pode ser o início da maior crise e tensão no impasse entre a República Árabe Saharaui Democrática ( Rasd ) e o Reino do Marrocos, desde a invasão do Sahara Ocidental. A apreensão agora é para que haja uma mudança na política de ocupação do Marrocos, caso contrário os dias apreensivos diante da ameaça de guerra por causa do rompimento do cessar-fogo pelo Rei marroquino, desde o ano passado, podem se concretizar em atos ainda mais graves.  A tensão só aumenta em Geurguerat, na região sul da área liberada do Sahara Ocidental, administrada pela Rasd, através de suas forças militares da Frente Polisario. E nem bem este impasse foi solucionado, visto que há 40 anos o Marrocos desrespeita os acordos e decisões das Nações Unidas, em detrimento de todo o sofrimento e desrespeito aos direitos saharauis à sua autodeterminação, agora a União Africana aceita o ingresso do Marrocos ao grupo continental. 


Para os saharaui, o pedido para voltar a fazer parte da União Africana era vista como um pedido de socorro marroquino diante do isolamento por causa da sua invasão ao Sahara Ocidental. O seu pedido de socorro foi ouvido. E o pedido de socorro dos saharauis que ecoa nestes últimos 40 anos será ouvido?


As dúvidas se avolumam diante da decisão, porque é quase impossível imaginar o convívio entre invasor e vítima de invasão, num mesmo bloco, numa mesma instituição. Como a Rasd, um Estado-Membro que integra a cúpula da União Africana como um de seus fundadores, pode conviver com quem abandonou a organização, justamente pela participação saharaui no grupo? 

　







Um artigo do catedrático Carlos Ruiz Miguel, da Faculdade de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela e diretor do Centro de Estudos do Sahara Ocidental ( CESO ) da mesma Universidade esclarece bem os possíveis desdobramentos da decisão da União Africana e questiona como isso afetará o impasse no Sahara Ocidental. O material foi publicado no Blog Periodista Digital.


Tradução não oficial do artigo do estudioso. Veja o original ao final desta matéria:


Marrocos foi admitido hoje como 55º Estado-Membro da União Africana. Na época em eu fiz este blog, alertava (em Julho de 2016) sobre a mudança de estratégia marroquina. A entrada de Marrocos na UA, sem dúvida, ter um impacto sobre a questão do Sahara Ocidental. Mas, positivo ou negativo? Haverá efeitos positivos e negativos, embora seja óbvio que se o Marrocos pediu para entrar é porque considera benéfico e rentável fazer parte da organização (com ou sem razão).



1ª Questão - Interesse recente da União Africana pelo impasse no Sahara Ocidental


A questão do Sahara Ocidental sempre foi tratada sob a esfera de área do Continente Africano, tanto pela Organização de Unidade Africana (OUA) e da União Africana (UA), mas o tratamento nunca foi uniforme.
Se analisarmos a documentação relativa ao Sahara Ocidental adotada pela OUA podemos avaliar que a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OUA foi especialmente ativa na questão do Sahara Ocidental entre 1975 e 1984. Naqueles anos, o Marrocos foi um membro da OUA, mas a República Saharaui (RASD) ainda não tinha entrado na organização, o que aconteceu apenas em incorporada em 1984, depois de várias pressões, inclusive de Fidel Castro na Cimeira da União Africana no ano anterior. Em 1984, Marrocos retirou-se da OUA quando a RASD entrou, mas a OUA diminuiu o seu nível de compromisso com a questão, desde então. Em qualquer caso, em 1990-1991, a ONU manteve negociações com OUA para o processo de cessar-fogo no Sahara Ocidental.
Quando em 2002, a OUA desaparece e a União Africana foi criada, a RASD teve participação como um de seus membros fundadores, deixando Marrocos fora da nova organização. A nova organização ( UA ), a despeito da República Saharaui ser um de seus membros fundadores, não teve num primeiro momento um papel ativo na questão do Sahara Ocidental. Ao se avaliar a documentação da UA relativa ao Sahara Ocidental é impressionante notar como em dez anos após sua fundação praticamente nenhuma atividade foi realmente desenvolvida para a solucionar a questão do Sahara Ocidental. O fato é que só recentemente a Causa Saharaui tem aumentado o interesse tanto da Comissão Africana, como o Conselho de paz e segurança, bem como do Parlamento Africano e da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo.



2ª Questão - O ativismo do Marrocos parece recompensado pela União Africana　


Por conseguinte, o fato é que 28 a 30 anos depois de 1984, a questão do Sahara Ocidental novamente desempenha um papel preponderante na política continental africana. E isso claramente preocupa Marrocos.
Quando foi anunciado em julho de 2016, que Marrocos foi tentar entrar na UA, escrevi neste blog, em 16 de Julho, 2016:


Deixando de lado outras questões que são irrelevantes, esta decisão só pode ser explicada a partir do aumento do compromisso que a UA tomou sobre o conflito no Sahara Ocidental nos últimos dois ou três anos, tanto por meio de ações e iniciativas no âmbito da organização (como a opinião muito importante de 15 de outubro de 2015 sobre a legalidade das atividades econômicas no Sahara Ocidental) e no quadro das Nações Unidas, onde este ano, pela primeira vez, a União Africana foi ouvida no Conselho de Segurança e onde apresentou um documento importante.


É claro que com a decisão de Marrocos de se candidatar a membro da UA ele sofre mais custos do que benefícios. Sua situação diplomática delicada parece ter levado Marrocos a procurar maneiras de ter os menores custos possíveis.



No entanto, na cimeira da UA em Kigali em julho de 2016, Marrocos surpreendeu a não submeter sua candidatura oficialmente, embora tenha sido bem divulgado. Isso me fez pensar que o verdadeiro objetivo de Marrocos não era entrar na UA, apesar do que eu tinha conhecimento uma semana antes. A ofensiva marroquina canalizada através Gabão queria algo não previsto no Ato Constitutivo da UA, com o que eu escrevi em 24 de julho de 2016, que:



Se o objetivo não é nem assinado antes ... parece que o objetivo de Marrocos, que não está entrando na UA ou AU expulsar a República Saharaui é .... destruir a UA. Em qualquer caso, em uma ou outra hipótese, era para substituir o ativismo UA a favor do Sahara Ocidental..


3ª Questão:  Qual o impacto da entrada do Marrocos na União Africana para o Sahara Ocidental?


É claro que o Marrocos entrou na UA para tentar, a partir de dentro, neutralizando a luta da UA pelo Sahara Ocidental. Não é difícil adivinhar que a partir do momento em que as decisões dos órgãos da UA sobre o Sahara Ocidental será objeto de intenso debate, o que não é necessariamente negativo para a República Saharaui.
Agora, se eles podem ter sucesso, a fim de neutralizar que o ativismo é um fato que a entrada de Marrocos na UA tem um custo importante.
Em primeiro lugar, com ele ou não, a entrada de Marrocos na UA é um ato de reconhecimento da República Saharaui. Não devemos esquecer que um dos objetivos da União Africana (art. 3 do seu Ato Constitutivo)
Defender a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados-Membros;
Portanto, Marrocos é integrado em uma organização que procura defender a soberania, integridade territorial e independência da República saharaui.
Em segundo lugar, a estratégia diplomática marroquina de tentar substituir outros estados reconhece a RASD ou não se sua diplomacia não a realiza é substancialmente afetada a partir do momento que o Marrocos compromete-se a estar na mesma organização internacional RASD.


4ª Questão: O que Marrocos pretende fazer dentro da União Africana?



Se estes custos são tão claros, a questão que se coloca é o que, em seguida, procura Marrocos, com a sua entrada na UA?
Alguém sugere que pretende "suspender" ou "ejetar" a RASD da UA. Mas devo insistir que você tem que ler o Ato Constitutivo da UA para ver que isso não é possível.
Minha opinião é que, possivelmente sob aconselhamento externo, Marrocos visa consagrar o status quo do território, dividindo o Sahara Ocidental. Caso contrário, essa entrada na UA pode encontrar um objetivo que vai muito mais longe e está permitindo um reconhecimento da RASD, sem ter que fazer um referendo de autodeterminação.


Leia o artigo de Carlos Ruiz Miguel, na íntegra:


http://blogs.periodistadigital.com/desdeelatlantico.php/2017/01/30/marruecos-entra-en-la-union-africana-ico




Leia também:

&nbsp;"O pedido de Marrocos para aderir à União Africana mostra o caos no país que está isolado internacionalmente por causa da sua política de ocupação", disse Ould Salek, sexta-feira, numa conferência de imprensa na sede da União UA em Adis Abeba, como parte das reuniões preparatórias da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UA, que terá lugar em 30 e 31 de Janeiro na capital etíope.

http://porunsaharalibre.org/pt/2017/01/marruecos-pretende-unirse-la-union-africana-salir-aislamiento-internacional/




Marrocos é aceito na União Africana mesmo sendo agressor de um dos Estados-Membros&nbsp;http://porunsaharalibre.org/pt/2017/01/marruecos-admitido-miembro-la-union-africana/


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