EI! ACORDE! É A ESTRUTURA!
Autor: Thomas Korontai | Publicado: 2016-07-19T20:03:00-03:00

Seria a Economia a causadora dos problemas políticos e sociais do Brasil ou de qualquer outro país no mundo? Seria a crise política que afeta as decisões de investimentos, criando consequências para o processo econômico? Ou seria a índole do povo a responsável pelos problemas - “todo povo tem o governo que merece”?





A modernização na administração de cada vez mais empresas demonstra que a eliminação de níveis, simplificação e descentralização de processos e decisões, concedendo autonomia a setores internos, mexendo, portanto, na estrutura, está resultando em elevação da produtividade e melhora na qualidade da vida humana. Ainda mais diante dos novos tempos de “uberização” e novas tecnologias. 
Em relação a países, os sinais de esgotamento das atuais estruturas nacionais está ficando fora de controle. As crises financeiras e os problemas econômicos se multiplicam gerando desemprego, insatisfação social e incertezas. A corrupção se tornou sistêmica. Se ligarmos causa e efeitos, perceberemos que toda a estrutura se corrompeu. O “Brexit” é uma reação a isso, no caso europeu. 

É o modelo organizacional de um país que estabelece a estrutura sistêmica das instituições. A estrutura é interdependente, cujo desenho se registra na Constituição Nacional. Se o desenho tem vícios, tudo estará viciado. E todas as pessoas passarão a viver, agindo e reagindo, sob tais imperfeições – “o Homem é produto do Meio no qual vive” nos ensina Max Weber. No caso brasileiro, o desenho organizacional – se é que se pode chamar isso de desenho – se traduz pelo modelo absolutamente concentrador de poderes e recursos tributários ao Governo Central, anulando autonomias estaduais e municipais – estes, sem recursos, sem poderes e submissos à autoridade federal. 
As consequências são dantescas: 
Inferno tributário com mais de 70 tipos de obrigações; inferno burocrático com 5,2 milhões de normas legislativas; inferno trabalhista com seu anacronismo; infraestrutura decadente, incompleta pela corrupção com mais de 10 mil obras inacabadas, outro inferno! A cada vez mais injusta, relativista e incerta justiça; oligopólios e monopólios que garantem o capitalismo de compadrio; insegurança física como se estivéssemos em uma guerra civil, falta de garantia patrimonial, com invasões garantidas pelo próprio Estado; degradação do capital humano, da ética, da moral e do moral... e a lista infernal segue com relação a Educação, Saúde, Segurança Pública, etc. etc. etc...Tudo garantido pela Constituição Cidadã, “imexível” nos direitos, mas com obrigações escravagistas aos pagadores da conta. 

Se a estrutura está sistemicamente apodrecida, há o que fazer? Sim, a sua substituição. Podar ervas daninhas não conserta o jardim. E isso só ocorrerá ao substituirmos a atual constituição. Não há espaço para reformas graduais, tanto pela autoproteção corporativa em face de interesses próprios e particulares, quanto pelo próprio engessamento constitucional, que garante esta estrutura infernal. A refundação da República, com uma nova estrutura só será possível com uma nova Constituição, que prime pela descentralização federalista, simples e autoaplicável, que dê autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa aos estados e muita autonomia aos municípios. Nela, deve se estabelecer claramente que o Governo Central deve ter atribuições apenas com a Moeda, as FFAA, o STF e as Relações Internacionais, mais algumas secretarias normativas de real interesse da Federação. Uma Federação de autonomias que assegure ao novo Homem do III Milênio, conectado e cada vez mais participativo, que rejeita o coletivismo, mas que quer uma nova coletividade responsável, que preserve a individualidade interdependente. Há uma proposta nesse sentido, já em discussão com a Sociedade, em  sob a responsabilidade do Movimento Federalista e qualquer cidadão pode ser um constituinte, opinando e deixando suas contribuições. 

Ao contrário dos que pensam serem necessários mais 500 anos para o Brasil se endireitar, a popularização desta alternativa decretará o fim da estrutura absolutista. O brasileiro deixará então, de ter o único gentílico operativo do mundo – “eiro” – mantido propositalmente sustentar a estrutura mastodôntica e corrupta, para ser tornar, finalmente, Brasiliano. 



Artigo originalmente publicado na Revista Voto - Julho/16
http://www.revistavoto.com.br/site/colunistas_detalhe.php?id=806&amp;t=Ei_acorde_e_a_estrutura