Roteiro de Estudos - 1º Bimestre I - 3º Ano EM - História
Autor: Prof. Edgar Correia | Publicado: 2011-03-17T21:02:00-07:00

 Era Vargas (1930/45)  
Dividida em três  momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.
O período  inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de  compromisso”: apoio de diversas forças sociais e políticas (as  oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e  urbana, classe trabalhadora e o Exército.   
Não existia  nenhuma força política hegemônica, possibilitando o  fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas.

Governo Provisório ( 1930/1934 )Com a Revolução  de 1930, Vargas assume o poder “provisoriamente”.
Aspectos políticos e econômicos  Marcado pela Lei  Orgânica que estabelecia plenos poderes a Vargas.
Os órgão  legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova  constituição para o país.
Os governadores  perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 –  nomeados os interventores federais ( que eram escolhidos pelos  tenentes ).
Para superar os  efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café,  reeditando a política de valorização do café ao comprar e  estocar o produto. Em razão da falta de compradores o governo  realiza a queima dos excedentes.
Desenvolvimento  das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no de  processamento de alimentos; explica-se pela substituição de  importações.
A constituição de 1934Manutenção da  República com princípios federativos;
Existência de  três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e  Judiciário;
Estabelecimento de  eleições diretas para o Executivo e Legislativo;   
As mulheres  adquirem o direito ao voto;   
Representação  classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos);   
Criado o Tribunal  do Trabalho;   
Legislação  trabalhista e liberdade de organização sindical;   
Estabelecimento de  monopólio estatal sobre algumas atividades industriais;   
Possibilidade da  nacionalização de empresas estrangeiras;
Instituído o  mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão  perante o Estado.

Governo Constitucional (1934/1937)A ideologia  nazi-fascista chegou ao Brasil - fundação da Ação Integralista  Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado.  Movimento de extrema direita, anticomunista, defendia a implantação  de um Estado totalitário e corporativo. Receberam apoio da alta  burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias  urbanas.
Agravamento das  condições de vida da classe trabalhadora. Formação de um  movimento de caráter progressista, contando com o apoio de  liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos  – a Aliança Nacional Libertadora (ANL).   
Reivindicava a  suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das  empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária.  Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um  governo popular.
Procurando conter  o avanço da frente progressista o governo federal - por meio da  aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o fechamento  dos núcleos da ANL.
A reação foi  violenta e imediata – a Intentona Comunista.

O golpe do Estado Novo  1937: disputa  presidencial entre Armando de Sales Oliveira (apoio dos paulistas e  de facções de oligarquias de outros Estados), José Américo de  Almeida (apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias  nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas  Gerais) e Plínio Salgado, da Ação Integralista.
Getúlio Vargas  não apoia nenhum candidato; queria continuar no governo, em nome da  estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com  apoio de alguns setores da sociedade.   
O movimento de  “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas  no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação  comunista para assumir o poder no Brasil.
O Plano Cohen  serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937 -  fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha  presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.
O Estado Novo ( 1937/1945 )Intervencionismo  do Estado na economia e na sociedade e um centralização política  nas mãos do Executivo, anulando o federalismo republicano.

A constituição de 1937Outorgada em 10 de  novembro de 1937, apresentava aspectos fascistas.
Principais  características: centralização política e fortalecimento do  poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do  Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos  interventores nos Estados e uma legislação trabalhista.
A Constituição  de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos  políticos.

Política trabalhista  Subordinação dos  sindicatos ao Ministério do Trabalho.
Proibiu-se as  greves e qualquer tipo de manifestação.   
O Estado efetuou  algumas concessões: salário mínimo, semana de trabalho de 44  horas, carteira profissional, férias remuneradas - as leis  trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do  Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e  empregados.
A aproximação de  Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o  POPULISMO – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde  o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle  exercido pela burguesia.   

 Política econômica  Planejamento  econômico, procurando acelerar o processo de industrialização  brasileiro.
Criou inúmeros  órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de  política econômica.
Interveio na  economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime  privado. As empresas estatais encontravam-se em setores  estratégicos, como a siderúrgia (Companhia Siderúrgica Nacional  ), a mineração ( Companhia Vale do Rio Doce ), hidrelétrica  (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco ), mecânica  (Fábrica Nacional de Motores ) e química (Fábrica Nacional de  Álcalis ).
Política administrativaO governo criou o  DASP (Departamento de Administração e Serviço Público), órgão  de controle da economia.
Criação do DIP  (Departamento de Imprensa e Propaganda ), que realizava a propaganda  do governo e controlava os meios de comunicação, por meio da  censura.   
Sustentava a  ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto  Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões,  repressão, exílios, torturas etc.
Criação da Hora  do Brasil – difundia as realizações do governo.
O Brasil e a Segunda Guerra Mundial  Getúlio Vargas  rompeu a neutralidade brasileira e declarou guerra ao Eixo  (Alemanha, Itália, Japão ).
A participação  brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o  Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há  ausência democrática em razão da ditadura.   
O fim do Estado NovoEm 1943 Vargas  prometeu eleições para o fim da guerra;   
Em 1945 Vargas  publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2  de dezembro.
Para concorrer as  eleições surgiram os seguinte partidos políticos:   UDN (União  Democrática Nacional) - Oposição liberal a Vargas e contra o  comunismo - Eduardo Gomes;   PSD (Partido Social  Democrático) – partido dos interventores - general Eurico Gaspar  Dutra;   PTB (Partido  Trabalhista Brasileiro) – organizado pelo Ministério do Trabalho  e tendo como presidente Getúlio Vargas - junto com o PSD, Eurico  Gaspar Dutra;   PRP (Partido de  Representação Popular) – integralista, fundado por Plínio  Salgado;   PCB (Partido Comunista  Brasileiro) – candidato: Yedo Fiúza.   
Em 1945 houve um  movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com  o apoio do PCB - o queremismo.
Assustou a classe  conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29  de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra.  Vargas foi deposto sem resistência.   
O governo foi  entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.  Em  dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória  de Eurico Gaspar Dutra.   

Guerra Fria
Nos fins da  Segunda Guerra Mundial, os países aliados se reuniram na  Conferência de Yalta para discutirem a organização do cenário  político e econômico do pós-guerra.
Estados Unidos e  União Soviética se sobressaíram como as duas maiores potências  do período.   
As profundas  distinções ideológicas, políticas e econômicas dessas nações  criaram um clima de visível antagonismo.
Com o avanço da  influência do socialismo soviético, os norte-americanos buscaram  se aliar politicamente a algumas nações da região balcânica.   
Os soviéticos  criaram um “cordão de isolamento” político que impediria o  avanço da ideologia capitalista pelo restante da Europa Oriental.   
Essa seria apenas  as primeiras manobras que marcariam as tensões ligadas ao  desenvolvimento da chamada “Guerra Fria”.
Ganhou esse nome  porque não houve nenhum confronto direto envolvendo Estados Unidos  e União Soviética.   
A possibilidade de  confronto entre essas duas nações causava temor em vários membros  da comunidade internacional - a projeção de uma Terceira Guerra  Mundial era naturalmente marcada por expectativas desastrosas graças  às armas nucleares.
Os episódios  ligados à Guerra Fria estiveram cercados por diferentes  demonstrações de poder que visavam indicar a supremacia do mundo  capitalista sobre o socialista, ou vice-versa.   
Os soviéticos  bloquearam a cidade de Berlim em reação contra a tentativa de  garantir a hegemonia política capitalista na região. O território  alemão foi dividido em dois Estados: a República Federal da  Alemanha, de orientação capitalista; e a República Democrática  Alemã, dominada pelos socialistas. Nessa mesma região seria  construído o Muro de Berlim, ícone máximo da ordem bipolar  estabelecida pela Guerra Fria.
Buscando o apoio  de um amplo conjunto de nações, os Estados Unidos anunciaram o  Plano Marshall, que concedia fundos às nações capitalistas.
Criação da OTAN,  Organização do Tratado do Atlântico Norte. Por meio dessa  organização militar, os capitalistas definiram claramente quais  países apoiariam os EUA em uma possível guerra contra o avanço  das forças socialistas.
Pacto de Varsóvia,  criado em 1955 pela União Soviética. Tendo pretensões muito  semelhantes à OTAN, a união congregava União Soviética, Albânia,  Bulgária, Romênia, Tchecoslováquia, Hungria, Polônia e a  República Democrática Alemã.   
Um pouco antes,  respondendo às bombas de Hiroshima e Nagasaki, os soviéticos ainda  promoveram testes nucleares no Deserto do Cazaquistão.
Corrida  armamentista entre os capitalistas e socialistas.   
A Guerra Fria  também esteve profundamente marcada pelo envolvimento de exércitos  socialistas e capitalistas em guerras civis, onde a hegemonia  política e ideológica desses dois modelos esteve em pauta. (ver o  caso cubano no livro texto).