ROTEIRO SEMINÁRIO - REPÚBLICA VELHA
Autor: Endireitados | Publicado: 2011-09-15T20:56:00-07:00


FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAIBA – FIPARPROF. WASHINGTON NOZUMATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITOSEMINÁRIO: REPÚBLICA VELHA



ROTEIRO

DOS CORDENADORES E SEMINARISTAS:

CORDENADORES: CARLOS EDUARDO / DIESLEI MOURA
SEMINARISTAS: VANESSA GOUVEIA, LINDOMAR, LETICIA RAMOS, CARLA, FERNANDA, LARISSA, TAIS LOZAN, LEILA, MADSON E WELITON

DOS SEMINARISTAS E SEUS TÓPICOS A SEREM APRESENTADOS:
<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891 (INTRODUÇÃO)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->CARLOS EDUARDO, DIESLEI MOURA
BREVE RESUMO: A idéia de República não era o objetivo ideológico da maioria da população do Brasil, aliás, a proclamação pegou a maioria de surpresa e outros tantos foram varridos como adeptos de última hora por não verem outra saída. 
<!--[if !supportLists]-->1.1&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ALGUNS PONTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 <!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->A REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: VANESSA GOUVEIABREVE RESUMO: Nossa constituição de 1891 teve grande influência da Constituição Norte-Americana. Não é de estranhar, portanto que o Brasil fosse, a essa época e constitucionalmente legalizado os “Estados Unidos do Brasil”, uma República Federativa de regime representativo. Podemos conferir esta afirmação no Art. 1°.<!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->PODE EXECUTIVO: LINDOMAR NETOBREVE RESUMO: É o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O Executivo seria composto pelo Presidente da república, sendo o Vice-Presidente indicado pela Constituição, relativamente ao Poder Executivo como um mero substituto. Art. 41.   
<!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->PODER JUDICIÁRIO: LETICIA RAMOS / CARLABREVE RESUMO: O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Tal sistema é composto pelo Poder Judiciário Federal e pelos poderes judiciários estaduais que acabaram por assim serem organizados até pelo modelo federativo a que se propunha o país e a Constituição. Dessa forma, separaram-se as justiças estaduais da Justiça Federal, indicando a atribuição de cada um delas e em que situações haveria interferência da segunda sobre as primeiras. Art. 61 e 62.<!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->PODER LEGISLATIVO: FERNANDA / LARISSABREVE RESUMO: O poder Legislativo foi, por sua essa Constituição, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, tendo estes o exercício sob a sanção do Presidente da República. Para se eleger, o indivíduo deveria ter algumas precondições, como tempo de cidadania brasileira e idade mínima para senadores. Art. 16, 26 e 30. Dentre as atribuições do Legislativo, estava a de legislar sobre Direito Civil, Criminal, Comercial e Processual da Justiça Federal (Art. 34, inciso 23). <!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->O SISTEMA ELEITORAL: TAIS LOZANBREVE RESUMO: E interessante notar algumas peculiaridades do sistema eleitoral durante à Republica Velha, bem como, por exemplo; a entrada no processo eleitoral, como eleitor, se dava de forma voluntária, ou seja, não era mais obrigatório o alistamento, tampouco era necessária renda mínima, porém o eleitor não poderia ser analfabeto em um sentido absoluto, como a prática demonstrou, visto que saber desenhar o nome era o suficiente para o alistamento eleitoral.<!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->AS NOVIDADES DA CONSTITUIÇÃO DE 1891: LEILABREVE RESUMO: Esta previu a mudança da capital federal para o Planalto Central, os argumentos para tal empreitada variavam desde uma melhor defesa da capital, que estando longe da costa ficaria mais protegida, até o de que, retirando a capital da República da cidade do Rio de Janeiro, conseguir-se-ia afastar a administração pública da “balbúrdia (Vozearia, algazarra) do populacho”, conforme afirmação atribuída ao presidente Campos Sales: Art. 3°.
<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CÓDIGO PENAL DE 1890<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->MADSON<!--[if !supportLists]-->è <!--[endif]-->ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO PENAL DE 1890: WELITONBREVE RESUMO: Mesmo antes da Proclamação da Republica havia uma tentativa de reformar o Código Criminal de 1830 que, por força da Abolição da Escravatura, estava em desacordo com a nova realidade social. Com a proclamação da República o trabalho foi temporariamente interrompido, sendo logo retomado por iniciativa de Campos Salles, que na época era Ministro da Justiça do Governo Provisório da República. O Código Penal define de imediato que segue o Princípio da Legalidade e o Princípio da Territorialidade para os crimes, eliminando as interpretações extensivas para a qualificação dos mesmos. Art.1° e 4°.
<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O CÓDIGO CIVIL DE 1916 (CONCLUSÃO)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->ANA CARLABREVE RESUMO: Desde a Independência do Brasil via-se a necessidade de codificar os vários ramos do direito que pudessem normatizar a vida do país. Assim o foi, tanto que a constituição, o mais rápido possível, de um código Criminal e um Civil (Artigo 179, 18).
DEBATEDORES DAS PERGUNTAS: CARLOS EDUARDO / DIESLEI MOURA
PERGUNTAS:<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->No cenário atual a reeleição pode ser considerada “uma forma de monarquia”, devido a quantidade de tempo que tal presidente fica no poder?<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O que é o Poder Judiciário e qual sua função?<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Qual foi a medida mais importante do governo provisório?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CASTRO, Flavia de Lages - História do Direito, 8 ed., 2011DICIONÁRIO AURÉLIO