PROGRAMA DE GOVERNO DO PCB PARA RIBEIRÃO/PE ELEIÇÕES 2016
Autor: Jornal Laudas Vermelhas | Publicado: 2016-09-01T18:41:00-03:00











EIXOS
E PRINCIPAIS PROPOSTAS





i)
CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





1 - ORÇAMENTO municipal e
participação popular 





. O investimento público deve promover o bem estar da
população;


. A proposta do PCB para Ribeirão inclui a construção de
mecanismos de transparência orçamentária e participação popular na fiscalização
das contas públicas. Vamos criar salas da cidadania, onde a população terá,
através do sistema de informatização, livre acesso ao orçamento da cidade e à
sua execução. Vamos ampliar e desenvolver grupos de acompanhamento pela
sociedade das licitações públicas; 


. Quanto às licitações, vamos procurar firmar convênio com a
Caixa Econômica Federal para adoção do seu &nbsp;Sistema de Contratação de Serviços e ampliá-lo
para Aquisição de Materiais Diversos;


. A prefeitura deve ter um controle eficiente e eficaz da sua
arrecadação, evitando constranger o contribuinte ao fazer cobrança indevida de
imposto já realizado pelo mesmo em anos anteriores;


. Criação
do Conselho de Gestão: O qual será composto por membros da área rural e
urbana, com poder fiscalizador, sendo as decisões discutidas e aprovadas pela
comunidade quanto à aplicação do orçamento público. 





2 - CONSTRUIR O
PODER POPULAR





.
As discussões sobre a contribuição da participação popular na gestão das
cidades devem ser feitas através dos Conselhos Populares, os quais devem ser
desatrelados dos Partidos Políticos, do Governo Municipal e do Poder
Legislativo;


.
Os Conselhos Populares devem ter autonomia e independência financeira do poder
empresarial e político. Assim, o Poder Popular deve se organizar através dos
Sindicatos, Entidades Estudantis e Conselhos Populares;


.
O Governo Municipal deverá se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e adoção
de políticas públicas de interesse da comunidade;


.
Os mecanismos de controle social, de deliberação política e práticas coletivas
desenvolvidos em nível local, são fundamentais numa gestão municipal que aponta
para a construção de um horizonte socialista;


&nbsp;. Os Conselhos Populares deverão fiscalizar as
atuações dos Poderes Executivo e Legislativo;


. Devem
ser criados espaços públicos para reuniões, cursos, palestras, debates,
exibição de filmes e assembleias dos movimentos populares, assim como o poder
público municipal deve garantir aos mesmos uma infraestrutura pública (como
acesso público a computadores) como forma de contribuir para uma maior e melhor
organização popular.





3 - COMUNICAÇÃO





. Fomentar
a comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública; 


. Contribuir
para a ampliação da pluralidade e diversidade das fontes disponíveis de
informação; 


. Utilizar
estratégias de comunicação para facilitação de processos de participação
popular e planejamento estratégico nos bairros; 


. Avançar
na integração dos cadastros dos serviços públicos e programas sociais,
viabilizando a &nbsp;identificação de
possíveis beneficiários dos programas da Prefeitura; 


. Difundir
para os cidadãos seus direitos, a estrutura e o funcionamento da Prefeitura e
as formas possíveis de participação na gestão pública; 


. Criação
de agência de notícias da prefeitura, reunindo notícias de todas as áreas de
governo, com distribuição de boletim periódico; 


. Garantir
o acesso à informação pública por parte da imprensa e de todos os cidadãos e
cidadãs, como instrumento para facilitar o controle social das políticas de
governo; 


. Adotar
softwares livres em todas as áreas da administração municipal e nos programas
sociais do setor; 


. Implantar
o programa Cidade Limpa e estabelecer política de uso de placas e outros
espaços do mobiliário urbano que não permitam a degradação do espaço público; 


. Fortalecimento
de programa com a realização de oficinas de comunicação para jovens e discussão
sobre a implementação de disciplina de prática e leitura crítica dos meios de
comunicação nas escolas de nível fundamental II.





II) FORTALECER A ECONOMIA PÚBLICA





1 - TURISMO


.
Firmar convênio com as Igrejas Católica e Evangélicas, e o CDL, para realização
do período Natalino, onde haja atrações Culturais, apresentação da Banda de
Música gospels e Bandas de artistas locais;


.
Reimplantar o Festival de Gincanas, na semana das crianças em outubro;


.
Construção de um Museu retratando a cultura local e de um Parque Temático
voltado ao meio ambiente. Bem como, incentivar a produção cinematográfica; 


.
Fortalecimento do turismo rural;


. Implementar o centro cultural José Manriano com galeria de
artes, salas de vídeo e oficinas, cinema e construção do teatro municipal, em
parceria com governos federal e estadual; 


.
Firmar convênio com a equipe “Geep e moto papa lama” no intuito de aperfeiçoar
a realização do evento;


. Estimular e consolidar uma data para
realização do evento da trilha rural. 





2 - EMPREGO


. Criação do EXPRESSO
CIDADÃO, posto de atendimento para obtenção de documentos, sendo
implantado na academia do bairro, antiga FEBEM ou no Polo Central, o qual será
localizado as margens do Rio Ribeirão, na área destinada a lazer e turismo. 


. Realizar eventos no município trazendo empresas de grande
porte. 


. Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável 


. Estimular a criação de cooperativas, ONGs e associações
para o setor de produção. 


.Realizar convênio e
parceria com SENAC/SENAI, para capacitação de pessoas especializadas no
setor industrial. 


. Criação do Polo de Cursos
Profissionalizantes 


. Criação de um Distrito Industrial



. Estimulo ao crescimento no setor comercial: Criação de mais
um espaço para Feira de Produtos Orgânicos e comércio, organização de área de
circulação, estacionamento, sinalização, parceria em qualificação e estimulo a
novos investimentos. 


. Isenção de imposto municipal aos novos investimentos no
comércio por um período de 02 (dois) anos. 


. Defender a criação de um Programa Emprego e Cidadania: O
objetivo é Promover incentivo e disponibilidade de áreas para que indústrias
possam ser implantadas na mata sul do estado, acabando de vez com o monopólio
das indústrias de cana de açúcar no controle da mão de obra local; 


. Criação da nova
feira Comercial: objetiva a ampliação comercial, com a disponibilização
estruturada de uma área para que o pequeno empresário possa vender seus
produtos. 


.
Vários itens que foram citados anteriormente irão gerar emprego e renda para os
munícipes.


.
Criar as condições para instalação de indústrias, e cooperativas ou associações
de produtores; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


. Incentivar
a construção civil através da alteração adequada do Plano Diretor e do
atendimento tempestivo relativo a Licença de Construção.





3 - AGRICULTURA


. Criar o Programa NOSSO CULTIVO:
Objetivando a compra, por parte do Estado, aos pequenos agricultores locais,
todo alimento produzido para as escolas e programas que utilize alimentação,
dando ao pequeno agricultor a certeza de que sua produção e venda está
garantida; 


. Informatização de toda Rede pública
municipal: Objetiva aumentar a inclusão digital, em especial nas Escolas; 


. Criação de uma ESCOLA AGRO TÉCNICA:
Voltada a atividades educacionais e agropecuária; 


. Criar o CAMP - Centro de apoio ao micro
produtor (mini CEASA); 


. Criar o programa SAÚDE ANIMAL, com
vacinas e veterinários; 


.
Todos os incentivos e realizações da prefeitura devem focar o atendimento e o
estímulo à formação de cooperativas, associações de pequenos produtores e de
economia solidária, quando não for o caso de uma atuação direta do município
com uma empresa pública;


.
Incentivar a produção e a comercialização de: Flores, Café, Caju (incluindo o
beneficiamento das castanhas), Mamona, Frutas, etc;


.
Aquisição de Patrulha Mecanizada;


.
Realização das Festas do agricultor e da cana de açúcar;


.
Melhoramento das Estradas Vicinais;


.
Prestação de Assistência Técnica a Produtores Rurais;


.
Desestimular a utilização de agrotóxicos e promover a agricultura orgânica;


.
Tentar implantar um sistema de recuperação dos nutrientes do solo e evitar a
erosão.





4 – PATRIMÔNIO
PÚBLICO


.
Revitalizar o mercado público de cereais localizado na praça sete de setembro e
implantar secretárias no segundo piso do mercado público anexo;


.
Promover a elaboração de um convênio com o SESI, com o objetivo do governo
municipal&nbsp; fomentar o lazer, a pratica
esportiva e a cultura;


.
Manter e conservar o Centro Cultural José Mariano e o Ginásio Poliesportivo
Municipal;


.
Revitalizar as praças públicas;


.
Criação da praça de Skate. 





III) LUTAR PELA UNIVERSALIZAÇÃO DE
DIREITOS





1 - EDUCAÇÃO


· Melhoramento
dos prédios das Escolas Municipais. Conclusão das Creches em construção; 


· Criar condições estruturais para garantir educação
de qualidade; 


. Implantação
do Passe-livre no transporte escolar, inicialmente para rede municipal;


.
Incentivar a organização dos Grêmios Estudantis;


.
Política salarial, Jornada de trabalho e Plano de Carreira, compatível com os
reclamos dos professores e professoras. Tais como, dentre outras:


. Eleição
para Diretor de Escola, envolvendo quatro segmentos: estudantes, servidores
técnicos, pais e professores;


. Criação
do COME (Conselho da Merenda escolar);


. Formar
convênio com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e/ou UPE (Universidade
de Pernambuco) no sentido de trazer uma extensão para o município;


. Criação de uma Escola Técnica Profissionalizante: Voltada para várias áreas de
formação profissional, oportunidade para os jovens e aqueles que queiram
aprender uma nova profissão;


. Garantir o piso salarial nacional dos profissionais da educação, que já é
Lei; 


. Estímulo ao aperfeiçoamento dos docentes
e pessoais técnicos da educação, cultura e esporte; 


. Estruturação dos jogos estudantis visando
à integração entre as escolas municipais e intermunicipais; 


. Implantação da turma modelo, com aula
integral e apoio técnico; 


. Distribuição de fardamentos e kits de
material escolar (livros, fardamento e bolsa) para alunos da rede municipal; 


. Fornecimento de merenda escolar de
qualidade durante todo o ano letivo; 


. Melhoria no transporte escolar; 


. Implantação da Gestão da Ação e
Resultado, nas Escolas: O objetivo é que o novo modelo de educação seja
compartilhado com a família, comunidade e a escola; 


. Elaboração de um projeto pedagógico
coerente com a realidade da escola, do aluno e, principalmente do contexto
socioeconômico e cultural em que os mesmos se inserem;


. Realização de projetos culturais e
esportivos, objetivando a interação de nossos jovens e estimulo a educação
esportiva; 


. Realização de eventos escolares e recreativos
turísticos educacionais; 


. Valorizar os profissionais em Educação; 


. Democratização do acesso e garantia da
permanência do aluno na escola;


. Criação de ações destinadas a combaterem
a evasão, repetência e reprovação escolar; 


. Realizar
campeonato de futsal no município. 





2 - SAÚDE


.
Fortalecer o caráter público do SUS;


.
Reivindicar a adoção do profissional de Nutrição no SUS;


·
Política de resolução dos transtornos mentais;


·
Aperfeiçoar um programa de saúde da mulher, dos idosos e de pessoas com deficiência;


·
Desenvolver uma política municipal de saúde do trabalhador;


. Implantação
da casa de apoio para as pessoas doentes que fazem tratamento na Capital,
oriundas das diversas áreas do município de Ribeirão;


.
Implantação e restauração de Postos de Saúde PSF em conformidade com a
legislação federal;


. Formar
convênio com entidades que ofereçam abrigos para os idosos;


.
Capacitação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes
Comunitários de Endemias (ACE);


. Criação
de duas Policlínicas: Uma para adultos e outra para crianças; 


. Implementar o Programa SAÚDE BUCAL, com
consultas e tratamento gratuito aqueles que estiverem na rede educacional e em
programas sociais, da prefeitura (Capacitando os profissionais da área). 


. Criação da rede de saúde (a qual seria na
atual prefeitura, onde funcionará uma das policlínicas). 


. Humanização no atendimento à saúde da
população. 


&nbsp;


3 - POLÍTICA URBANA





. Recuperar
as áreas do poder público ocupadas irregularmente; 


. Garantir
o direito à cidade e levar a cidade à periferia; 


·
Desenvolvimento econômico nas periferias; 


· Reorganizar
as calçadas, iluminação e mobiliário urbano em todos os bairros da cidade;


. Programa Meu Bairro: Objetiva colocar
nomes de ruas, histórico da comunidade, urbanização e paisagismo. Ponto de
parada de ônibus, moto-taxistas, saneamento e praças; 


·
Política de implantação de placas, com os devidos nomes e CEP das ruas, bem
como formar convênio com os CORREIOS para cadastramento de CEP por rua;


· Restruturação moderna dos
equipamentos públicos, nas áreas urbanas e rurais: &nbsp;(Escolas, Centro
Cultural, Postos de Saúde, Quadras Poliesportiva, Creches, etc) de qualidade;


·
Ampliar a acessibilidade das pessoas com deficientes;


·
Política de regularização da posse dos imóveis;


.
Firmar convênio com o DNIT com o objetivo de manutenção das margens da antiga
BR 101;


. Desapropriação da área ao lado da antiga
FACO para construção de um bairro, sendo o local rebaixado e planejado; 


. Realizar convênio
com o governo federal e estadual para construção de casas populares;


. Criação do POLO CENTRO: Área que vai ser
da PE 064 que dar acesso a Ibiratinga até a entrada da Vila Rica, utilizando
toda margem do rio Ribeirão para formar um grande balneário turístico, onde
será construída área de lazer, pátio de eventos, arborização e criação de
quiosques; 


. Criação de um grande cais (canal) que
irar separar o rio Ribeirão do esgoto da cidade, onde no final será construída
uma estação de tratamento de esgoto; 


. Ampliação do calçamento e asfalto urbano;



. Criação da Autoescola municipal: Objetivando o profissionalismo do
trabalhador, dando a oportunidade de aprender a trabalhar com máquinas
agrícolas, ônibus e auto passeio (taxi); 


. Construção de cemitério público
seguindo as normas ambientais, a densidade demográfica e os mecanismos ora
adotados nos grandes centros urbanos;


. Construção do
velório municipal; 


. Construção da academia do bairro no
espaço onde funcionava a FEBEM, beneficiando os bairros circunvizinhos; 


. Implantação de sinalização e educação no
trânsito; 


. Construção
de um estádio de futebol;


. Programa
Emprego e Cidadania: Promoverá incentivo e disponibilidade de áreas para
que industrias possam ser implantadas em Ribeirão, acabando de vez com o
monopólio das industrias de cana de açúcar no controle da mão de obra local; 


. Criação
de hotelzinho: objetiva dar as mães um local seguro para que possa
deixar seus filhos em segurança;


. Programa
Meu Lar: Objetiva buscar parceria para reconstruir, com tijolos, as
residências de taipa, tanto na área urbana e rural; 


. Elaborar levantamento de prédios públicos
municipais sem utilização: Objetivo é aproveitar esses bens imóveis para
servirem a entidades associativas em regime de Cedência; 


. Criação do complexo administrativo de
Ribeirão (Prefeitura e secretarias), local onde será concentrado toda
administração (Secretarias) da prefeitura, inclusive uma nova Sede para a
prefeitura, pois o local atual será adaptado para uma policlínica; 


. Comprar veículos para prefeitura; 


. Criar o programa intersocial,
informatizando e integrando o serviço público; 





4 - PLANO DIRETOR


.
Agilizar a concessão de Licença de Construção, mediante apresentação dos
Projetos de Arquitetura e Engenharia, e do Registro no CREA e no CAU. Adotando
sistema semelhante ao da Caixa Econômica Federal na análise dos projetos;


. Adoção
dos normativos para implantação dos loteamentos;





5 - TRANSPORTES


•
Implantação do Passe-livre para os estudantes da rede municipal. Dependendo das
condições ampliar para os demais estudantes, desempregados e idosos;


•
Ampliar e melhorar a estrutura dos pontos e terminais de ônibus; 


•
Ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiência aos pontos e terminais de
ônibus; 


•
Frota verde. Criar metas progressivas de adoção de energia limpa na frota de
ônibus, por meio da adoção de motores híbridos e que reduzam a emissão de
poluentes;


•
Desenvolver políticas de transportes por meio de táxis e mototaxistas,
procurando atender suas reivindicações e capacitando-os e qualificando-os no
transporte de passageiros;


.
Implantação de vias expressas, alargamento de ruas. Lembrando que iremos
melhorar o acesso aos bairros da nossa cidade; 


. Convênio
com o DER para a revitalização da Estação Rodoviária;


.
Construção de espaço apropriado para o transporte alternativo, podendo o mesmo
ser implantado, mediante estudo de viabilidade técnica e econômica;


.
O tempo de duração do contrato com a empresa concessionária do transporte
urbano, não deve ser superior há 10 anos; 


. Sinalização adequada nas ruas e placas
dos bairros; 


. Reorganização das calçadas para o fluxo
de pedestres. 





6 - CULTURA





. Investir
na construção de equipamentos como bibliotecas públicas, salas de cinema,
espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde o acesso à cultura ainda é
restrito;


. Incentivar
a criação das escolas livres de música, artes cênicas, audiovisual e uma
política de oficinas/cursos em bibliotecas públicas e escolas municipais;


. Apoio
às expressões culturais de raiz brasileira (culturas afro-brasileira, nordestina,
etc) que se expressem sem nenhum prejuízo, visando a ruptura dos preconceitos e
dicotomias existentes na sociedade atual;


. Resgate
da cultura dos negros Quilombolas nas salas de aulas;


. Construção
do Museu, do Parque Temático;


. Incentivo
as publicações literárias; 


. Manter
e melhorar as Bandas Marciais de Músicas, Municipal e de entidades sociais
(Desbravadores);


.
Criar festivais culturais exemplos: (roda de sanfona, saraus, cantatas etc.).


7 - ESPORTE E LAZER&nbsp;





.
Implantação de diversos espaços
destinados à prática esportiva, lazer e de atividade física, incluindo jovem,
adultos e idosos;


.
Construção de Estádio Municipal de Futebol, no estilo Multiuso;


.
Construção de Quadra Poliesportiva coberta;


.
Incentivo ao time de futebol que participe do campeonato local e regional;


.
Incentivo as demais equipes de esporte que participem de campeonatos regionais;


.
Revitalização de Praças;


.
Criação de Vila Olímpica onde seja praticado o Atletismo, dentre outras
modalidades esportivas;


.
Criação de Parque Aquático onde além de incentivar atividades esportivas,
também contribua com a recuperação de pessoas com deficiência;


.
Incentivar a prática de Educação Física nas escolas;


.
Incentivar o esporte juvenil.&nbsp; 





8 - DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA E
POLÍTICA SALARIAL


. Guarda Civil
Desarmada, mantendo as demais funções civis, tais como: &nbsp;guardar e preservar os bens públicos como
hospitais, escolas, parques, etc;


· Reivindicar ao Governo do Estado de
Pernambuco a retirada da cadeia pública do centro da cidade; 


. Política Salarial e Plano de
Cargos e Carreira, compatível com os interesses coletivos;


. Reivindicar do Governo do Estado
de Pernambuco aumento do efetivo policial; 


.
Implantar sistema de monitoramento por câmaras se segurança no centro da
cidade;





9 - JUVENTUDE


&nbsp;· Desenvolveremos políticas públicas de
geração de emprego que garantam uma adequada e digna integração do jovem ao
mercado de trabalho;


·
O Governo Municipal deve estar sempre presente no combate à violência que afeta
a juventude, principalmente nas periferias da cidade;


·
Vamos promover a criação e manutenção de equipamentos públicos destinados às
atividades culturais (teatros, cinemas, centros culturais, etc.), práticas
esportivas (quadras, campos de futebol e atletismo, pista de skate, etc.) e
outros que propiciem e incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a
diversão para a juventude, principalmente na periferia da cidade; 


·
Implantação do Passe-livre, inicialmente para os estudantes da rede municipal;


·
Será garantido o direito do jovem ao pagamento de meia-entrada em
estabelecimentos culturais tais como: shows, cinemas, espetáculos teatrais,
exposições etc, mediante a apresentação de documento com foto;


.
Incentivo à organização juvenil e participação política;


·
Incentivo à criação, por parte da comunidade e dos movimentos sociais, de
núcleos de educação popular para os jovens. Tais como: cursinhos
pré-vestibulares populares, alfabetização, reforço escolar, formação política,
etc;


.
Realização de Congresso Municipal da Juventude;


. Buscar parceria com o Governo do Estado e
União para implantação de uma Universidade pública, em Ribeirão; 


. Criação
da bolsa estágio, dando aos jovens a oportunidade de trabalharem e se
qualificarem nos órgãos públicos de nosso município; 


. Criação da Escola Municipal de Música: Objetivo é incentivar a juventude à
pratica musical; 


. Informatização da Rede Pública Municipal:
Objetiva aumenta a inclusão digital, em especial nas Escolas;


. Criação e construção de laboratórios de informática nas escolas
municipais e instalação de rede intranet em várias escolas, visando à inclusão
digital de verdade; 


. Criar o dia do internauta, promovendo um
dia de evento com disputa em jogos educacionais; 


. Criação de curso pré-vestibular, com disciplinas isoladas;


. Criar escolinhas de esportes e incentivar
os campeonatos esportivos municipais;


. Incentivo aos grupos de capoeira do
município;


. Auxiliar jovens talentosos de baixa renda
com programa bolsa-atleta e
outros projetos sociais afastando-os da influência de ilícitos;


. Elaboração de projetos sociais voltados
para as comunidades carentes destinados ao resgate da cidadania;


. Criação de escolinha atleta do futuro; 


. Criar o teatro estudantil;


. Disponibilizar área para um Campus
universitário;


. Criar centro tecnológico de Ribeirão;


. Criar o jornal da juventude (editado
pelos alunos da rede pública e com autonomia de produção) e publicado
bimestralmente. 





10- POPULAÇÃO NEGRA


. Regulamentação
da Lei 10.639/03 (atual 11645/08), a partir de um amplo debate com educadores
(as) e militantes do movimento negro, com o objetivo de capacitar educadores,
produzir material didático e formar um Centro de Referência da População Negra;


. Formação
de Comitês de Combate ao Racismo e Valorização da Cultura Afro-Brasileira; 


. Promover
o Encontro Municipal de Religiões de Matriz Africana, para debater iniciativas
do poder público municipal para resguardar o direito à liberdade religiosa;


. Valorização
das expressões da cultura negra.





11 - MULHERES


.
Combate à violência contra a mulher; 


·
Política de Saúde compatível com as reivindicações das mulheres;


·
Educação escolar e doméstica que atenda os seus reclamos;


·
Firmar convênio com órgãos governamentais e a Caixa Econômica Federal para
construção de moradias. Lembrando que no nosso governo as moradias serão,
preferencialmente, registradas em poder das mulheres; 


·
Relações de trabalho em igualdade de condições para todos; 


.
Não contratar bandas musicais, cantores, artistas de um modo geral, os quais
estimulem a humilhação e a violência contra as mulheres.


12
- ASSISTÊNCIA SOCIAL 


. Construção de um abrigo municipal, para
acolher famílias desabrigadas em sinistros; 


. Criar a CASA FAMÍLIA e estrutura-la para
o conselho tutelar possibilitando ainda a capacitação dos conselheiros e
condições de trabalho, inclusive um veículo; 


. Doação de fardamento aos alunos de
programas sociais da prefeitura, a exemplo do PETI;


. Criação do programa boa vista, com
consultas e óculos gratuitos aqueles que estiverem na rede educacional e em programas
sociais, da prefeitura; 


. Apoio aos catadores de material
reciclável; 


. Implantar a semana multicultural da fé,
com evento; 


. Criação do
conselho municipal de cultura que traçará as diretrizes da cultura local; 


. Implementação
da premiação escolar, para os alunos e professores destaques; 


. Programa ESCRITURA LIVRE: O objetivo é
facilitar em parceria com o Cartório, a escrituração das casas, para que o
proprietário possa se senti dono do seu próprio bem; 


. Incentivo
fiscal aos artistas músicos, artesãos e ateliês, com desconto de IPTU e ISS; 


. Apoio à semana
da cultura, incentivando atividades folclóricas, fixando para o evento o mês de
setembro no
calendário municipal. (Na semana do aniversário da cidade) e outubro com a semana da criança; 


. Criação de um
calendário anual de eventos que fortaleçam as festas tradicionais da cidade e a
criação de novas festividades; 


. Motivar e
realizar campeonatos de futebol de campo no município; 


. Apoio às bandas
marciais e municipais; 


. Incentivo as
equipes de futebol da cidade e da zona rural, com distribuição de material
esportivo, gratuitamente; 


. Disponibilizar transporte para famílias
carentes para acompanhar o funeral de parentes, realizado em Ribeirão, (ou fora
do município); 


. Criação do cadastro permanente das
famílias que vivem em condições precárias e em áreas de risco para inclusão
destas no projeto humanístico e arquitetônico municipal de moradia popular. 





IV) MEIO AMBIENTE NÃO É MERCADORIA





1 - MEIO-AMBIENTE 





· Combater à ocupação predatória do solo e a
decorrente destruição das áreas verdes;


. Recuperação ambiental das áreas destruídas, a
exemplo da Nascente do Rio Ribeirão e do Rio Jambeiro;


· Implantar uma política de incentivo a reforma e
construção de Casas adequadas para a boa saúde, isto é, com ventilação,
claridade, impermeabilização e combate ao mofo;


. Recuperação e preservação dos mananciais de água,
incluindo as fontes de água natural de cacimba, o Rio Ribeirão e do Rio
Jambeiro e os açudes;


. Extinção do escoamento de esgoto sobre as calçadas e
pavimento de ruas, através da construção de fossas sépticas, sumidouros e redes
públicas de esgotamento sanitário;


&nbsp;· Vamos lançar
campanhas de substituição do uso de sacos plásticos por sacolas de papel e de
lâmpadas incandescentes por lâmpadas frias;


· Adoção de política de reciclagem do lixo;


· Sistematizar o trabalho de recolhimento de todo
material tóxico ou nocivo ao meio ambiente, e também daqueles inertes mas que
têm alto impacto ecológico: óleo, baterias de celular e pilhas, computadores e
equipamentos eletrônicos, pneus, etc;


· Criar e implantar parques municipais naturais (de
proteção permanente) para proteger áreas estratégicas, especialmente na Várzea;


. Incentivo a plantação de grama, árvores e flores em
substituição ao mato nas áreas públicas; 


. Implantação de um cinturão verde em nosso município
de modo a melhorar a precipitação pluviométrica e o clima;


. Disciplinar a perfuração de poços amazonas e
artesianos, em conformidade com os órgãos ambientais estadual e federal; 


. Melhorar a visibilidade e ambientação da cidade
através da implantação de flores em calçadas, inclusive às margens das
estradas.





V) INTERNACIONALIZAR A LUTA





. Desenvolver
intercâmbio cultural e informativo com os diversos países e povos do mundo,
especialmente os da América Latina; 


.
Apoio e incentivo a formação de entidades de solidariedade internacional;


.
Criação de uma escola de idiomas pública e gratuita;


. Promover
ações de solidariedade aos povos vítimas de agressões imperialistas ou em luta
pelo direito à autodeterminação;


.
Criação da Casa das Nações, espaço público para divulgação da história,
costumes e tradições dos diferentes povos e nações do mundo, contendo
permanentes programações culturais e formativas.