ECAD e Mais cultura nas escolas.
Autor: Eder Rodrigo Witkowsky | Publicado: 2013-08-27T15:48:00-07:00


Após quase dois meses
de silêncio, voltei. Numa próxima postagem vou explicar os motivos desse hiato.
Duas notícias que agora podem ser consideradas antigas, mas que não podem ser
ignoradas.











Aprovado
no Senado texto que estabelece novas regras para atuação do Ecad



O Plenário do Senado
Federal aprovou quarta-feira (03/07), o PLS 129 que estabelece novas regras
para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Pelo texto,
pelo menos 85% da arrecadação passam a ser distribuídos aos titulares dos
direitos, entre os quais os compositores e intérpretes. Agora o texto segue
para votação na Câmara. A aprovação ocorreu após uma tarde de intensas
negociações lideradas pela ministra da Cultura Marta Suplicy e representantes
da classe artística, como Roberto Carlos, Fafá de Belém e Caetano Veloso. O
grupo acompanhou a votação da matéria da Comissão de Constituição e Justiça,
negociou para que a votação fosse realizada no Plenário da Casa ainda hoje e se
reuniu com a presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o tema. "Se o
projeto for aprovado será sancionado", afirmou a presidenta diante dos
artistas. Para a ministra, a aprovação é uma grande vitória da classe artística
brasileira. "É preciso ter uma transparência do órgão que faz a
arrecadação e hoje em dia o que vemos é uma grande caixa preta".



Fonte: Rede Marketing
Cultural.





Comentário:
Mudaram as regras do ECAD e sequer convidaram os artistas a participarem da
discussão. O governo acha que criando mais um órgão fiscalizador (e mais uns
duzentos cargos comissionados), vai acabar com a palhaçada que acontece com os
direitos autorais de artistas não globais. Essa lei só vai beneficiar os
usuários de direitos autorais (televisões, rádios, empresas de telefonia,
publicitários, etc.). Quem nunca ouviu falar de Creative Commons? Até eu já caí
nessa ilusão, mas sempre dá tempo para acordar. Das execuções fraudulentas ninguém
fala nada? Do “Jabá” que os empresários de duplas de sertanejo universitário
pagam para ter suas músicas tocadas em todos os períodos nas rádios? Como fica
essa arrecadação de direito autoral? Vai ser da porcentagem dos shows
realizados após as execuções radiofônicas? O pior é ter gente com esperança de
que isso vá melhorar a vida dos artistas anônimos que dependem de suas obras
para sobreviver. Pelo menos toda essa galera que fez campanha para candidatos a
governador terá um “carguinho” garantido com esse novo órgão fiscalizador.









Prorrogadas as inscrições para o Programa Mais
Cultura nas Escolas

Os ministérios da Cultura e da Educação prorrogaram
para até 10 de agosto, o prazo para as inscrições no Programa Mais Cultura nas
Escolas. O Programa está recebendo inscrições de todo o país de projetos de
atividades culturais que serão desenvolvidas em parcerias com escolas públicas
que integram os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do Ministério
da Educação. Todas as escolas públicas do Mais Educação e Ensino Médio
Inovador, contempladas em 2012, além de artistas e iniciativas culturais,
poderão inscrever e enviar projetos do Mais Cultura nas Escolas via Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.



http://simec.mec.gov.br/



http://emkt.entrelinhasnaweb.net/emkt/tracer/?2,1412029,77a22bf8,a5e1,1



Fonte: Rede Marketing
Cultural.



Resumo do programa:



1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação lançaram no dia 21 de maio o
Programa “Mais Cultura nas Escolas”.



2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Mais Cultura nas Escolas é o encontro de iniciativas culturais e escolas
públicas de todo o Brasil, para democratizar o acesso à cultura e contribuir à
qualificação do ensino básico. Artistas, mestres das culturas populares,
cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas, arte educadores e outras
iniciativas culturais podem elaborar Planos de Atividade Cultural em diálogo
com projetos pedagógicos e eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas. 



3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
As atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo
6&nbsp; (seis) meses, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música,
teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias, artes
visuais, etc.) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária,
mitologia, vestuário, mestre e saberes populares, etc.). 



4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Poderão se inscrever 34mil escolas ativas nos Programas Mais Educação&nbsp; e
Ensino Médio Inovador (MEC) até 2012. As inscrições serão feitas por meio do
SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da
Educação). Serão selecionados 5 mil projetos em 2013.



5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Os projetos contemplados receberão valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil,
calculados conforme o número de alunos matriculados na escola, que poderão ser
gastos também na contratação de serviços culturais necessários às atividades
artísticas e pedagógicas. Os recursos serão pagos via PDDE/ FNDE (Programa
Dinheiro Direto na Escola/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
sendo, portanto, repassados direto às escolas. Tanto iniciativas culturais como
escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com
um(a) único(a) parceiro(a).



Comentário: Tentei me inscrever nesse programa, mas para
minha perplexidade, das 30 escolas municipais que Jaraguá do Sul possui, apenas
duas estão cadastradas: Luiz Gonzaga Ayroso e Helmuth Guilherme Duwe. No
programa Ensino Médio Inovador, apenas a Escola Abdon Batista está inscrita.



Vergonha total! A lista
é do mês de julho deste ano, pode ser que mais uma ou outra escola tenha se
inscrito, mas acho difícil. Pelo jeito o pessoal viciou em editais mais simples
e lei Rouanet, afinal de contas, em Jaraguá do Sul está sobrando dinheiro!



Abriu concurso público para vaga de professor de artes.







Professor de artes pode dar aula de música, agora experimenta colocar um professor de música para dar aulas de artes...