BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM? de Hugo Costa
Autor: Andréa Albuquerque G. Redondo | Publicado: 2017-04-10T16:44:00-03:00



Transcarioca, Lote 2. Imagem: Google Earth




A
via expressa para BRTs Transcarioca já frequentou as páginas deste blog em SEMPRE O GABARITO, 2014, ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE
URBANÍSTICO A.E.I.U. TRANSCARIOCA – GABARITOS, ETC. e TRANSCARIOCA, BRT, METRÔ E GABARITOS, entre
outras postagens com foco na mudança nas leis urbanísticas da região abrangida
pela via, com vistas a aumentar o potencial construtivo dos terrenos lindeiros.

Neste
artigo o geógrafo Hugo Costa, entre outros aspectos, reúne notícias da grande
mídia que questionaram o custo da obra e relata as más condições e abandono das
áreas atingidas pela avenida (v. imagens), cujo traçado também “utilizou-se de&nbsp;áreas Verdes,&nbsp;praças,&nbsp;quadras de esporte e jardins”. No final do post está o vídeo de reportagem em canal de televisão.

Boa leitura.

Urbe CaRioca

Nota:
A Transcarioca abrange os bairros Acari, Barros Filho, Bento Ribeiro,
Bonsucesso, Brás de Pina, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Cidade
Universitária, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Costa Barros,
Engenheiro Leal, Galeão, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Irajá,
Madureira, Maré, Marechal Hermes, Olaria, Osvaldo Cruz, Penha, Penha Circular,
Praça Seca, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tanque, Turiaçú, Vaz Lobo,
Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos e Vila Valqueire.




Imagens na Barra da Tijuca - Internet
Imagens no bairro de Ramos - autor: Hugo Costa


&nbsp;&nbsp;

BRT Transcarioca, um
legado para quem?



&nbsp;Hugo
Costa*



O projeto de&nbsp;Bus Rapid Transit&nbsp;(BRT)
Transcarioca consistiu em construir um corredor exclusivo de ônibus articulados
entre a Barra da Tijuca e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Transversal
a malha de transportes da cidade, o corredor atravessa bairros litorâneos,
considerados mais nobres, e os antigos e tradicionais - porém esquecidos pelo poder
público - subúrbios da zona norte da cidade. A obra dividiu-se entre
Lote 1, correspondente ao antigo projeto da década de 60 – Corredor T5- ligando
a Penha e a Barra da Tijuca, e o Lote 2, com projeto e execução feitos entre
2010 e 2014, seguindo da Penha até o Aeroporto.

Uma ex-integrante do conselho do consórcio formado
pela OAS, Carioca Engenharia e Contern, responsável pelas obras da
Transcarioca,&nbsp;relatou recentemente&nbsp;&nbsp;que
o contrato de 500 milhões de reais para fazer o lote 2 da obra teve propinas:
1% do valor da obra ao Tribunal de Contas Municipal (TCM), outro 1% ao então
Secretário Municipal de Obras, e 3% aos fiscais do Ministério das Cidades. Em
sua defesa, o TCM disse desconhecer a autora do relato, e informou que graças
ao seu trabalho o projeto do lote 2 do BRT Transcarioca poupou 6 milhões aos
cofres públicos. O ex-Secretário de Obras Públicas da Prefeitura do Rio, não se
manifestou a respeito.

Não é a primeira vez que o TCM fala sobre custos do
BRT Transcarioca: Como a obra começou pelo Lote 1 e em área nobre da cidade,
depois avançando pelos subúrbios cariocas, o primeiro trecho na Barra da Tijuca
gastou&nbsp;66 milhões reais a mais do que
previsto&nbsp;e assim o TCM em 2014 definiu que este valor deveria
ser devolvido aos cofres públicos.

Mas como se devolve este dinheiro já gasto?
Economiza-se no Lote 2 que ainda&nbsp;não estava pronto?

O projeto original do lote 2 era seguir pela&nbsp;Estrada Engenho da Pedra nos
bairros de Olaria e Ramos, devido ao trajeto da via em linha reta da
Penha em direção ao Aeroporto, e previa também a desapropriação de 400 imóveis
neste logradouro, o que geraria custo em desapropriação. No período o Instituto
Estadual do Ambiente (INEA)&nbsp;pediu à Prefeitura&nbsp;que
sugerisse outro trajeto que fosse menos impactante ao cenário socioambiental da
região. A Prefeitura do Rio prontamente indicou outro traçado que reduziria
também custo em desapropriações. O novo projeto foi aprovado pelo INEA antes de
sua gestora ser&nbsp;convidada a presidir IBAMA.

Neste novo projeto, utilizou-se de&nbsp;áreas Verdes,&nbsp;praças,&nbsp;quadras de esporte e jardins&nbsp;no
trajeto&nbsp;reduzindo custo e ao mesmo tempo atendendo ao pedido do INEA.
Objetivos estes atendidos, a&nbsp;qualidade da obra&nbsp;ficou
duvidosa, permitindo situações&nbsp;constrangedoras à população,&nbsp;que
poderia expor&nbsp;os cariocas&nbsp;ao risco de morte&nbsp;ou&nbsp;de doenças. Isto
aconteceu apesar da avaliação no Relatório Ambiental Simplificado da própria
Prefeitura, que constava:&nbsp;

As praças, segundo os dados do IPP, são o tipo de
espaço público mais comum nos bairros estudados, nas quais a população pode
encontrar brinquedos infantis, quadras de esporte, bem como realizar atividades
de comunhão social. A ausência de parques em todos os bairros e a ausência de
jardins em Ramos, Olaria e Penha - bairros densamente habitados - nos revela
que as praças são os espaços fornecidos pelo Estado para a socialização. No
entanto, essas ainda se mostram em quantidade insuficiente, considerando as
necessidades locais. "&nbsp;

Secretaria Municipal de Obras Coordenadoria Geral
de Obras 5ª Gerência de Obras

Utilizaram-se essas áreas livres, também, em
conflito com a Lei Orgânica do Município:

Art. 235 As áreas verdes, praças, parques, jardins
e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida
sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público
ou privado que danifique ou altere suas características originais.

A delação cita diretamente ao TCM e à Secretaria de
Obras do então prefeito (que já fora&nbsp;citado na Lava-Jato)
para este trecho da obra. A mídia&nbsp;considerou este trecho da obra “uma
gambiarra”.&nbsp;

Cabe à população agora lidar também com este
“Legado Olímpico”, que parece simbolizar exatamente a cultura política carioca:
acusações de desvios financeiros, obras com qualidade duvidosa e péssimos
indicadores ambientais. Criou-se assim um novo campo de Clientelismo Eleitoral
para os políticos nas correções necessárias das
obras&nbsp;distribuídas&nbsp;pela cidade: mais um item da lista que até hoje
tem&nbsp;uma ciclovia a beira mar não
preparada para a ação do mesmo&nbsp;ao custo de 40 milhões de reais,
dois parques olímpicos na Zona Oeste&nbsp;fechados&nbsp;ou&nbsp;inúteis&nbsp;e&nbsp;uma grande dívida de mais de 60
milhões de reais com&nbsp;um novo modelo de transporte, o VLT. 

Isto tudo numa Olimpíadas prometida como sem deixar
Elefantes Brancos.

*Hugo
Costa é Geógrafo









Reportagem no canal de televisão SBT disponível no Youtube