Participantes de audiência defendem continuidade do Mais Médicos
Autor: noticias maracas | Publicado: 2016-07-05T21:54:00-03:00






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Participantes de audiência pública interativa foram unânimes em defender a aprovação da Medida Provisória (MP 713/2016)
 que prorrogou por três anos o prazo de revalidação do diploma e do 
visto temporário do médico intercambista do Programa Mais Médicos. A 
audiência, promovida pela comissão mista que analisa a admissibilidade 
da MP ocorreu nesta terça-feira (5).



Conforme afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias 
Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, caso a MP não
 seja aprovada, o Mais Médicos poderá perder 12.966 médicos, ou seja, 
mais de dois terços do total de profissionais que atuam no programa em 
todo o país. De acordo com Junqueira, seria “o fim, o colapso do 
programa”, o que deixaria desassistidos milhões de brasileiros.



- Esses médicos estão fazendo um papel brilhante nos municípios – afirmou o representante do Conasems.



O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância do 
Programa Mais Médicos para a saúde no país. Ele disse que, atualmente, 
2.340 municípios brasileiros só têm atendimento por médicos do programa,
 o que, por si só, na interpretação do ministro, já justifica sua 
manutenção. Ele defendeu a aprovação da MP sem alterações.



- Queremos a melhor saúde para os brasileiros, queremos o SUS forte e
 queremos solucionar os problemas da saúde no Brasil. Para o Ministério 
da Saúde, o Mais Médicos é importante e tem dado resultados, significa 
três bilhões [de reais] de recursos federais investidos diretamente nos 
municípios – afirmou o ministro.



Representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o
 secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Lucena Pereira da 
Fonseca, afirmou que o Mais Médicos é um programa que atinge diretamente
 de maneira positiva as administrações municipais. Ele informou que o DF
 tem 234 equipes de Saúde da Família, cada equipe com um médico e um 
enfermeiro. Desses médicos, 94 são do Mais Médicos, 44 deles 
estrangeiros. Para ele, a interrupção do programa seria prejudicial a 
todo o país.



Por sua vez, o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 
Ronald Ferreira dos Santos afirmou que a entidade apoia o Mais Médicos 
desde sua criação e disse que o programa foi uma resposta governamental 
aos manifestantes de junho de 2013, que pediam 'saúde padrão Fifa".



Já o prefeito de Lagoa Santa (MG), Fernando Pereira Gomes Neto, 
representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disse que milhões de
 brasileiros são beneficiados pelo programa e que é impossível os 
municípios darem continuidade ao Mais Médicos sem apoio e recursos 
federais. Ele comparou a importância e abrangência do Mais Médicos ao 
programa Saúde da Família.



O relator da MP 723/2016 na comissão mista, o senador Humberto Costa 
(PT-PE), lembrou que o programa Mais Médicos sofreu forte resistência de
 setores da sociedade quando de sua criação. Ele garantiu que 
apresentará seu parecer na reunião desta quarta-feira (6), marcada para 
as 14h30.



O deputado Alan Rick (PRB-AC) informou que uma portaria 
interministerial estaria dificultando a entrada no programa de médicos 
brasileiros formados em outros países, principalmente da América do Sul.



O deputado Mandetta (DEM-MS) criticou o fato de a audiência pública 
só ter tido a participação de gestores, sem a presença de médicos. Ele 
defendeu a criação de uma carreira de estado para os médicos e chamou o 
Mais Médicos de "improvisação".



O deputado Jones Martins (PMDB-RS) disse que a criação do Mais 
Médicos foi um dos acontecimentos mais impactantes no Sistema Único de 
Saúde (SUS) nos últimos anos. Para ele, garantir a continuidade do 
programa e de seus médicos é dar segurança jurídica a todos os gestores 
municipais.



O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também defendeu o programa e 
disse que, no chamado Arquipélago do Bailique, no Amapá, nunca houve 
médicos. Agora, acrescentou o senador, há cinco médicos do Mais Médicos 
na região, para atender 5 mil habitantes.



Marcos Pereira, representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM), também defendeu aprovação da MP sem alterações.



O presidente da comissão mista, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), 
demonstrou intenção de aprovar o parecer de Humberto Costa já na reunião
 desta quarta (6).



A MP



A MP 723/2016 prorrogou por três anos o prazo de revalidação do 
diploma e do visto temporário do médico intercambista do Mais Médicos.



O texto beneficia médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado.



A MP também prorrogou por igual período o visto temporário concedido 
para os médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do 
governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá
 que 7 mil profissionais permaneçam no país.



O governo afirma que a prorrogação do prazo de atuação dos médicos 
foi pedida pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira
 de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde, que estariam 
preocupados com a descontinuidade dos serviços prestados pelos médicos 
intercambistas.



Realizada de modo interativo, a audiência pública teve inúmeras 
participações de cidadãos, por meio do portal e-Cidadania e do Alô 
Senado. Clique aqui e confira.

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