Quanto custa poluir? Uma reflexão sobre o mercado de carbono na Bolsa de Valores
Autor: Felipe Felix | Publicado: 2012-05-13T18:16:00-07:00

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Bonito-MS

Quanto custa poluir a atmosfera de um universo compartilhado por mais de 7 bilhões de indivíduos e outros&nbsp; seres viventes?



Quem definiu esse preço e por qual motivo?



Que critérios foram adotados para se chegar ao preço estabelecido para cada ton de dióxido de carbono (CO2) que corresponde a um crédito de carbono?



Essas são algumas perguntas de indivíduos que , assim como eu, tentam entender o modo de funcionamento do comércio em bolsas de valores de todo o mundo das chamadas "commodities ambientais" onde ,destaco aqui o mercado que envolve os chamados "créditos de carbono".



Na economia, entende-se por commodities aquelas&nbsp; mercadorias&nbsp; produzidas em larga escala que podem ser compradas e vendidas no mercado financeiro por um preço estabelecido mundialmente. São exemplos disso os gêneros agrícolas ( soja, café, suco de laranja,...) , minérios de ferro, ouro, boi ,etanol, petróleo, títulos públicos de governos,etc. 



Como é possível observar , o conceito de "commodities" dá conta de uma ampla gama de componentes: desde gêneros agrícolas a títulos governamentais, tudo são commodities. Na&nbsp; bolsa de valores, o preço dessas mercadorias sofre flutuações de acordo com a relação entre oferta e demanda no mercado internacional. 



Fonte: http://painelflorestal.com.br


Na esteira dessa lógica economicista, encontram-se também os chamados "créditos de carbono" que são negociados em bolsas de valores do mundo inteiro como qualquer outra commodity. O site da BM&amp;FBOVESPA( Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) explica o funcionamento do mercado de carbono no Brasil da seguinte maneira:



"O mercado de carbono na BM&amp;FBOVESPA é um ambiente eletrônico de 
negociação desenvolvido para viabilizar, de forma ágil, segura e 
transparente, o fechamento de negócios com créditos gerados por projetos
 de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e no âmbito do mercado 
voluntário.As operações são realizadas por meio de leilões eletrônicos, 
via web, e agendados pela BM&amp;FBOVESPA a pedido de entidades – 
públicas ou privadas – que desejam ofertar seus créditos de carbono no 
mercado."


O tal MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) citado no site da BOVESPA foi um mecanismo&nbsp; criado no âmbito do Protocolo de Kyoto com o objetivo de&nbsp; facilitar a vida das empresas dos países industrializados: a partir de então, as empresas desses&nbsp; países que não conseguirem cumprir suas metas de redução de emissão do CO2&nbsp;&nbsp; na atmosfera poderão compensar seu "baixo desempenho no esforço de alcançá-las" (sic!) comprando CERs (sigla em inglês que se refere aos Certificados de Redução de Emissões), via subsídios a projetos para realizar tal tarefa em países em desenvolvimento ou comprando excedentes desses créditos de carbono de outras empresas que "superaram" sua meta de redução.



Em suma, o mercado de carbono representa mais uma face da perversa teoria da valoração econômica do meio ambiente. No site Rede Ambiente (Ver link: http://www.redeambiente.org.br/Opiniao.asp?artigo=152), João Fernando Marques assina um artigo que assim explica essa teoria:



"Os estudos da economia do meio ambiente e dos recursos naturais 
baseiam-se no entendimento do meio ambiente como um bem público e dos 
efeitos ambientais, como externalidades geradas pelo funcionamento da 
economia. Assim, os valores dos bens e recursos ambientais e dos 
impactos ambientais, não captados na esfera de funcionamento do mercado,
 devido a falhas em seu funcionamento, podem ser estimados, na medida em
 que se possa descobrir qual a disposição da sociedade e dos indivíduos a
 pagar pela preservação ou conservação dos recursos e serviços 
ambientais. De forma geral, o valor econômico dos recursos ambientais 
tem sido desagregado na literatura da seguinte maneira: Valor econômico 
total (VET) = Valor de uso (VU) + valor de opção (VO) + Valor de 
Existência (VE)"


Fonte: http://informacaocontabil.blogspot.com.br






Entenderam!? Ou seja, as commodities ambientais confirmam o pensamento do "direito de poluir" o meio ambiente através do pagamento de um preço compensatório dos impactos&nbsp; causados pelas atividades econômicas comandadas pelas empresas&nbsp; e, este mesmo preço, é definido por um cálculo economicista . Nesse sentido, o ar que é um recurso natural necessário para a manutenção da teia da vida, compartilhado por mais de 7 bilhões de humanos e outros seres viventes, se transformou em mercadoria e o direito de poluí-lo é negociado no mercado financeiro.


Em "O Capital", Marx define a mercadoria como uma categoria elementar para explicar o sistema capitalista. Ao analisarmos sua teoria, percebemos que a transformação de todos os bens em mercadorias – o que inclui recursos materiais e imateriais-&nbsp; é um movimento natural desse sistema já que sua preocupação está centrada no aumento gradativo da 
produção para o consumo , gerando cada vez mais novas necessidades e atrelado a um processo contínuo de diminuição do 
tempo de acúmulo da riqueza.


O absurdo da incorporação dos recursos naturais à essa lógica capitalista, tratando-os como "mercadorias" que podem ser compradas e vendidas no mercado , também pode ser compreendida a partir da obra clássica de Polanyi&nbsp; intitulada " A Grande Transformação". De acordo com esse autor, o modo de produção capitalista por sua natureza, tende a subordinar todas as esferas da vida aos interesses econômicos. Por isso, sua&nbsp; origem e consolidação enquanto sistema econômico hegemônico se deu através da privatização da propriedade enquanto bem coletivo, da transformação do trabalho humano em mercadoria e da criação do dinheiro como expressão de valor.


&nbsp;À&nbsp; dinâmica perversa desse sistema atribui-se o processo de acumulação primitiva que se deu&nbsp; na Inglaterra feudal com o cercamento dos campos, acompanhado de um intenso processo de destruição de valores culturais e formações sociais anteriores.



Trabalho, terra e dinheiro foram transformados em mercadorias fictícias negociadas no mercado. São fictícias, segundo Polanyi,&nbsp; porque são resultado da ideologia liberal já que o trabalho na realidade é atividade humana e não pode ser dissociado do homem, terra é natureza e a invenção da forma-dinheiro como expressão de valor é simplesmente um fetiche.


Logo, aceitarmos naturalmente&nbsp; o&nbsp; mercado de carbono é aceitarmos também a ficção da teoria liberal que trata o meio ambiente como mercadoria. Além disso, legitimar esse mercado operacionalizado na BOVESPA e em outras bolsas de valores ao redor do mundo&nbsp; enquanto estratégia compensatória para as empresas dos países centrais que insistem em continuar poluindo a atmosfera no mesmo ritmo é também endossar a lógica de que poluir é um direito para quem detém o poder econômico pra pagar seu preço. 


Fonte: http://www.cimm.com.br/portal



Essa lógica liberal precisa ser enfrentada pelos que defendem que a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa deve ser um compromisso de todos os países que assinaram o Protocolo de Kyoto, desenvolvidos ou emergentes, e que a criação das commodities ambientais&nbsp; representa um retrocesso na medida em que reforça o pensamento que mercantiliza o meio ambiente&nbsp; e reduz a responsabilidade de algumas empresas dos países industrializados pelos males causados ao meio ambiente por suas respectivas atividades econômicas através do pagamento de um preço definido e negociado no mercado financeiro.



Esse é o ano da Rio + 20. Uma oportunidade ímpar para ocuparmos seus espaços e questionarmos essa lógica economicista sobre os recursos naturais. Questionarmos o padrão de desenvolvimento que está em curso no Brasil e no mundo. Questionarmos a relação&nbsp; dicotômica que temos estabelecido com o meio ambiente. Questionarmos que mundo, afinal, queremos deixar para as próximas gerações.