Empreiteiras e bancos continuam a ser prioridade do governo
Autor: José Menezes | Publicado: 2012-11-24T05:51:00-08:00

http://www.ocombatente.com.br/noticia/5574/empreiteiras-e-bancos-continuam-a-ser-prioridade-do-governo

Empreiteiras e bancos continuam a ser prioridade do governo

Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação. 

04/06/11 às 18:59 | José Menezes Gomes


             
              
              
              
              
            





Do
 corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado R$ 1 bilhão deverá vir do
 Ministério da Educação. Segundo o secretário de Educação Superior, os 
reitores deveram cortar 10% dos recursos para custeio – como água, luz e
 assistência estudantil, e 50% do dinheiro destinado a diárias e 
passagens. Além disso a presidente Dilma Rousseff já assinou medida 
provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário
 para novas universidades ou unidades de instituições já existentes, com
 validade para dois anos. Tudo isso tende a ampliar a precarização do 
trabalho docente tendo em vista o Projeto de Lei de Carreira proposto 
pelo Governo que tenta desconstruir o tripe Ensino, Pesquisa e Extensão,
 colocando a nova carreira como instrumento de aplicação do REUNI, com 
aumento da jornada de trabalho. De certa forma, a atual presidente 
repete a trajetória de Governos anteriores, que mantiveram quase 25% dos
 professores como substitutos.Ao mesmo tempo que parte dos 
servidores federais, não só não terá reajuste previsto no orçamento, 
como poderá ter congelamento de salário até 2019, tivemos a aprovação na
 Câmara dos Deputados de Lei que aumentou em 62% o salário dos 
parlamentares com repercussão em outras esferas de Governo. Os primeiros
 levantamentos indicam um impacto de R$ 1,9 bilhão nas Casas 
Legislativas, uma vez que o salário de deputados estaduais e vereadores 
varia de 20% a 95% dos proventos de um deputado federal. O efeito 
cascata ainda deve existir no Executivo, pois prefeitos e governadores 
também devem ter reajustes, podendo resultar em um número mais elevado. 
No serviço publico temos duas dimensões de direitos. O primeiro, de 
maior remuneração, tem salário indexado ao dos deputados, que aprovam as
 leis. Do outro, a maioria dos Servidores Públicos Federais - SPFs, fica
 sem indexação, sem política salarial e com ameaça de congelamento e da 
não contratação de novos servidores, que acaba por aumentar a jornada 
para os que já trabalham.Segundo a própria presidente o corte de R$
 50 bilhões não iria recair sobre os investimento do PAC (Programa de 
Aceleração do Crescimento), nem nos gastos com a copa de 2014, 
prioritários para os lucros das empreiteiras. O motivo do corte continua
 a ser o mesmo: pagar a divida pública e assegurar os ganhos dos bancos e
 dos fundos de pensão. Parte desta dívida foi contraída fruto dos 
efeitos da crise capitalista mundial, em especial os recursos usados 
desde 2008 para salvar bancos, empreiteiras, montadoras, agronegócio. 
Isso não ocorre por acaso, já que as empreiteiras tiveram um papel 
decisivo na última eleição.As empreiteiras mais que triplicaram o 
volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso em 
relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das 
construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões. Segundo levantamento 
feito pela Folha de São Paulo a partir das prestações de contas 
disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, dos 306 congressistas 
que assumiram mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) 
receberam contribuições de empreiteiras. Há quatro anos, estas empresas 
declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos). Agora estas 
superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, 
mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio. Esse crescimento se deve 
em parte pela expectativa das obras do chamado PAC 2, na preparação para
 a Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Os eleitos pelo PT, 
foram os que mais arrecadaram do setor: R$ 25 milhões. O partido 
conquistou cem cadeiras do Congresso. Os eleitos pelo PSDB, 58 no total,
 receberam R$ 19 milhões, e os pelo PMDB, 55, R$ 12 milhões. Os campeões
 em valores absolutos são os futuros senadores Aécio Neves (PSDB) e 
Itamar Franco (PPS), eleitos em chapa conjunta, que receberam R$ 9 
milhões de empreiteiras. Isso mostra que elas fizeram suas apostas 
principais nos dois grupos políticos que disputaram as eleições. As 
empreiteiras se notabilizaram nas últimas décadas pelos baixos salários e
 pela gigantesca precarização do trabalho e pela crescente participação 
nas empresas privatizadas, associadas com os fundos de Pensão ligados ao
 PT e a CUT, desde 1997. Atualmente elas tem uma grande participação nos
 setores de telefonia, química, petróleo, energia elétrica, comunicação e
 rodovias privatizadas.Vale lembrar que empresas industriais que se
 especializaram na especulação cambial, após gigantescas perdas, tiveram
 o socorro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - 
BNDES. A sadia, que em 2008 anunciou prejuízo recorde de R$ 2,5 bilhões,
 em parte devido as perdas com derivativos, conseguiu junto ao BNDES 
recursos para financiar a fusão com a Perdigão e Batavo e a criação da 
Brasil Foods. Da mesma forma este banco estatal apoiou a fusão entre 
Votorantim celulose e Aracruz celulose com R$ 600 milhões. Todavia, o 
BNDES se comprometeu a um aporte total de R$ 2,4 bilhões por 26% da nova
 companhia tornando-se controlador, junto com os Ermírios de Moraes. 
Tanto a Votorantim celulose como a Aracruz tiveram perdas de mais de R$ 2
 bilhões com derivativos cambiais. Em outras palavras, o BNDES usa o 
dinheiro público para ajudar os especuladores. O repasse de dinheiro 
público a essa família não parou ai. O Banco do Brasil comprou parte do 
Banco Votorantim, braço financeiro do conglomerado da família. Por um 
banco que estava em dificuldade o BB pagou R$ 7 bilhões pela 
participação de 49% das ações, devendo injetar um volume que pode chegar
 a R$ 6 bilhões em dinheiro novo para capitalizar o banco. Enquanto 
isso, o BNDES tem R$ 4,8 bilhões para financiar os projetos dos nove 
estádios, palcos dos jogos de 2014, que após a copa ficarão como 
verdadeiros elefantes brancos, enquanto faltam hospitais e demais 
serviços públicos para a maioria da população.Por outro lado, 
enquanto as universidades terão cortes de R$ 1 bilhão, o Panamericano, 
banco quebrado que a Caixa Econômica Federal, já tinha comprado 49% das 
ações, terá mais R$ 10 bilhões para compra de títulos e carteiras para 
que o banco fique competitivo. Esses R$ 10 bilhões usados para salvar 
esse banco corresponde a metade do orçamento das Universidades Federais.
 Enquanto isso, se fala cinicamente que o reajuste do salário minimo, 
maior, poderia quebrar o país. Ao mesmo tempo, está em tramitação o 
Projeto de Lei 549, já aprovado no Senado, que pretende congelar os 
salários dos SPFs. Para os poderosos, tudo é permitido com dinheiro 
público e, como sabemos, os cortes do orçamento sempre atingem os mais 
fracos. Até o momento o ônus da crise capitalista está sendo repassado 
para os trabalhadores. Temos que fortalecer a luta conjunta para que os 
responsáveis por ela paguem a conta.1&nbsp;José Menezes Gomes (Professor
 do Mestrado em Desenvolvimento socioeconômico e do Departamento de 
economia da UFMA e doutor pela USP).