Reajuste retroativo a janeiro
Autor: Starnet 15 | Publicado: 2013-04-25T10:04:00-03:00





&nbsp;


Projeto beneficia carreiras
que não haviam sido contempladas com aumento. Proposta seguirá agora para
sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.


&nbsp;



 



  
A

 






&nbsp;Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
(23) projeto de lei que concede reajuste de 15,8% a sete carreiras do
funcionalismo público do Executivo federal. O aumento será parcelado pelos
próximos três anos, até 2015. O texto já havia sido apreciado pelos deputados
em março, porém, como foi alterado pelo Senado, teve de retornar à Câmara para
nova votação. Agora, será encaminhado ao Palácio do Planalto para sanção ou
veto da presidente Dilma Rousseff. No texto do projeto, o Ministério do
Planejamento estimou o impacto financeiro do reajuste nos próximos três anos.
De acordo com a pasta, o aumento custará R$ 822,6 milhões em 2013, R$ 1,6
bilhão em 2014 e R$ 2,5 bilhões a partir de 2015.&nbsp;Segundo a Agência
Câmara, 80.822 servidores serão beneficiados pela proposta, que foi fruto de um
acordo realizado em agosto de 2012 com o Ministério do Planejamento para
acolher categorias que haviam recusado, inicialmente, a proposta de aumento
salarial do governo. Serão beneficiados os servidores das seguintes carreiras:
auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, auditores fiscais
do Trabalho, analistas e técnicos do Banco Central, analistas e especialistas
em Infraestrutura, analistas e agentes executivos da Superintendência de
Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), carreiras
e cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.


&nbsp;


Aumentos - Algumas das categorias beneficiadas pelo reajuste
aprovado nesta terça são consideradas a elite do funcionalismo público federal.
Os auditores da Receita Federal de classe especial, no topo da carreira (padrão
IV), que já ganhavam R$ 19,4 mil, passarão a receber, a partir de 2015, R$ 22,5
mil.Já o topo da carreira dos analistas do Banco Central terá os vencimentos
elevados dos atuais R$ 18,4 mil para R$ 21,3 mil, em 2015. Um auditor fiscal da
Receita ou do Trabalho, em início de carreira, que hoje recebe R$ 13,6 mil,
passará a receber, por exemplo, R$ 14,2 mil já neste ano. Em 2015, entretanto,
o vencimento subirá para R$ 15,7 mil.


Por outro lado, os analistas
da Receita com os menores salários, que, atualmente, ganham R$ 7,9 mil mensais,
terão os contracheques elevados para R$ 9,2 mil, em 2015. Da mesma forma, um
analista inicial do Banco Central, hoje com salário de R$ 12,9 mil, chegará a
R$ 15 mil daqui a dois anos. Um técnico do BC que, até 2012, recebia R$ 4,9
mil, ganhará R$ 5,6 mil, em 2015. No mesmo ano, os inspetores da CVM já estarão
recebendo R$ 15 mil. Até o reajuste entrar em vigor, a categoria receberá R$
12,9 mil.


&nbsp;


Emenda - O texto aprovado em março pela Câmara foi modificado
pelos senadores porque os deputados aprovaram, sem o consentimento do Planalto,
emenda que determinava a transformação dos vencimentos dos servidores da Susep
em subsídio. A alteração, proposta pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA),
incorporava gratificações aos salários dos funcionários da Superintendência de
Seguros Privados. Segundo Teixeira, a presidente Dilma Rousseff sinalizou a ele
que iria vetar o reajuste aos servidores da Susep caso os deputados insistissem
em aprovar os subsídios à categoria. Com isso, os funcionários da
superintendência correriam o risco de ficar sem o aumento de 15,8%.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
“O governo me garantiu que vetava [a emenda]. Se vetasse, eles [servidores da
Susep] ficariam sem aumento. A única salvação foi votar o texto do Senado”,
justificou o deputado baiano.


Com a aprovação da versão
avalizada pelos senadores, os servidores da Susep não terão direito a subsídio.
No entanto, informou Teixeira, a categoria irá receber, em maio, o reajuste retroativo
a janeiro.


Do
G1 - Via Rionet