Por uma FASUBRA Democrática e Popular
Autor: Daniel Mittelbach | Publicado: 2015-05-18T09:16:00-07:00


XXII CONFASUBRA – 4 a 8 de Maio – Poços de
Caldas, Minas Gerais

Por uma FASUBRA Democrática e Popular

Manifesto da Chapa 2 – Reafirmar a Luta -
OPOSIÇÃO



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
entidades de base e agrupamentos políticos organizados e referenciados nos princípios
da CUT e CTB, além de militantes Independentes, assinam o presente manifesto em
defesa de uma FASUBRA Democrática e Popular, que implemente um programa para o
fortalecimento da entidade e recoloque a categoria com a perspectiva de&nbsp; avançar em suas conquistas. Sendo assim,
defendemos:



Política Geral: 

- Contra a Terceirização,
Contra o PLC 30;

- Contra as MP 664 e 665;

- Auditoria da Dívida
Pública;

- Taxação das grandes
fortunas;

- Corrupção se combate com
Reforma Política JÁ; 

- Fim do financiamento
empresarial para campanhas eleitorais;

- Reforma agrária, urbana,
tributária e demais reformas estruturais;

- Democratização da Comunicação;

- Pela aprovação da PEC
555, em defesa dos aposentados;

- Retirada de todos os
entulhos autoritários da legislação, que impedem a efetiva democratização das
IES;

- Lutar pela revogação da
Lei das Organizações Sociais;

- Em Defesa da Petrobras
100% publica



Conjunto dos SPF:

- Regulamentação da
convenção 151 da OIT (data-base, negociação coletiva);

- Política Salarial contra
o achatamento dos salários (ganho real, gatilho);

- Diretrizes dos Planos de
Carreira (DPC);

- Construção da Greve
Geral junto com as centrais sindicais para derrotar as Medidas Provisórias 664
e 665 e o PL da Terceirização;

- Promover e organizar
seminários sobre organização sindical no serviço público,

- Realizar um balanço na
base da categoria sobre o período de desfiliação da federação a uma Central
Sindical;



Organização Instituições Públicas de Ensino Estaduais:

- Implementação do projeto
já elaborado pela FASUBRA de política para as universidades estaduais;

- Ampliação da dotação
orçamentária em todas as universidades estaduais;

- Democratização das
universidades, paridade nos conselhos e eleição paritária dos dirigentes;



FASUBRA:

- Piso de 3 salários
mínimos e step constante de 5%;

- Retomar o debate sobre
Carreira (macro-cargos, ascensão funcional e racionalização);

- Pelo reposicionamento
dos aposentados;

- Resgatar o projeto
Universidade Cidadã para os Trabalhadores;

- Democratização das IES
(Construção do Seminário Nacional sobre autonomia universitária e paridade nas
eleições e colegiados);

- Contra a EBSERH;

- Organizar os
trabalhadores da EBSERH, reivindicando junto ao governo federal a legítima
representação da FASUBRA destes trabalhadores em educação;

- Resgatar o projeto para
os Hospitais Universitários;

- Fomentar o debate contra
opressões e implementar ações afirmativas;

- Fomentar a ação
institucionalizada (participação em fóruns, conselhos e comissões);

- Retomar o debate sobre a
previdência (FUNPRESP, mudança de regime);

- Defesa do concurso
público e contratação via RJU. Contra a terceirização;

- Política de defesa da
Saúde do Trabalhador;

- Construir o Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação e suas ações;

- Criação da Escola
Nacional de Formação Política e Sindical dos TAEs;



Propostas para a Gestão da FASUBRA:

- Retomada dos GT
(Carreira, Terceirização, Educação e Saúde);

- Retomar o caráter
colegiado da direção (através de planejamento, projetos);

- Orçamento participativo;

- Realizar Encontros
Regionais no segundo semestre de 2015;

- Implementar o projeto
para as Estaduais;

- Formular resolução para
disciplinar o funcionamento da direção e recuperar sua credibilidade junto à
base;

- Resgatar os princípios
fundadores e objetivos da FASUBRA;

- Respeito às decisões
plenárias;

- Fomentar e ampliar os
espaços para discussões de gênero, etnia e diversidade;

- Política de comunicação interna,
inclusiva para formar e informar a categoria;


- Reforma Estatutária;





Coletivos Cutistas: Tribo, Ressignificar (CSD, MUR e SINTEPS),
Independentes Cutistas, Articulação Sindical, O Trabalho; CTB; Militantes independentes.