Portaria de Atribuição de aulas 2015: um novo golpe contra os professores
Autor: Mauro Bartolomeu | Publicado: 2014-09-12T12:23:00-03:00


Causa Operária online

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Tucanos iniciam ataques
contra professores mesmo antes das eleições. Imagine o que virá depois se não
houver mobilização.

A Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo divulgou nesta sexta-feira a Portaria CGRH 01, de
05-09-2014, que “dispõe sobre as inscrições para o
Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2014 para o ano letivo de 2015”, ou
seja, que trata de como se dará o processo de fixação de jornadas dos
professores efetivos (hoje cerca de 120 mil) e de contratação de professores
temporários (mais de 90 mil, neste ano).



Concursados contratados como
“temporários”



A Portaria foi divulgada após os
planos do governo terem “vazado” e serem denunciados na internet por Educadores
em Luta em matéria publicada neste site que teve mais de 80 mil acessos.

A Portaria confirma o que foi
denunciado. O governo do PSDB quer que milhares de aprovados no concurso de
2013 que ainda não foram convocados sejam contratados como temporários, ao
estabelecer no Art. 6º&nbsp; que “docentes remanescentes do Concurso Público
PEB-II/2013 participarão do processo de atribuição de classes/aulas, observada
a classificação obtida no concurso, na 1ª e 2ª opção, estando desobrigados de
realizar a inscrição”.

Depois da propaganda enganosa do
governo tucano de que o último concurso seria “o maior da história”, a medida é
mais um passo para confirmá-lo como um dos maiores golpes contra os professores
de toda a história.

Depois dos golpes dos editais
atrasados, dos conteúdos das provas em desacordos com os editais, das provas
com dezenas de erros e sem conexão com os conteúdos anunciados, das convocações
de professores para jornadas para salários miseráveis de pouco mais de R$ 700
(12 horas) e das posses em pleno decorrer do ano letivo, que aumentaram o caos
nas escolas e provocaram a demissão de milhares de professores..... agora, o
governo quer usar o concurso como forma de classificação dos professores concursados
para trabalharem como “temporários”. Golpe, golpe e mais golpe!



Mais divisão



Fica claro que o concurso não
passou de um truque para excluir profissionais com vários anos de serviço e
avacalhar ainda mais a situação nas escolas. A política do PSDB não é a de
efetivar, muito pelo contrário, os governos tucanos são os que mais terceirizam
e precarizam as contratações de servidores.

Quer criar, assim, mais uma
subdivisão entre os professores, dividindo os contratados em mais faixas,
colocando os aprovados no concurso como uma “faixa” distinta entre os
professores “O”.

De acordo com a Portaria os
docentes seriam então divididos nas seguintes faixas:

“I – docentes efetivos;

II – docentes estáveis pela
Constituição Federal de 1988;

III – docentes celetistas;

IV – docentes com vínculo
assegurado em lei, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº1.
010/2007;

V – docentes contratados, nos
termos da Lei Complementar nº1. 093/2009;

VI – docentes remanescentes,
aprovados no Concurso público de PEB-II/2013, na 1ª e 2ª opção.”



Duzentena e Quarentena



Mostrando que a disposição do
governo do PSDB em atacar os professores não tem limites, a Portaria também
estabelece que os professores cujos contratos vencem em 2014 (já reconduzidos
de 2013) enfrentarão a duzentena ou a quarentena, ao manter vigentes os
“termos da LC nº1093/2009”. Isso significa que milhares de professores (muitos
deles com anos de serviços prestados ao Estado) serão obrigados a ficar
desempregados por até 200 dias. É claro que a famigerada Lei do governo tucano
não garante qualquer remuneração para os professores nesse período, ou seja, o
professor demitido sem qualquer indenização (o Estado não paga sequer FGTS e
não assegura salário-desemprego) ficará condenado a ficar sem a menor condição de manter a si e a sua família.





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