Crise ambiental, sociedade civil e Agenda 21
Autor: Agenda 21 Local de Itaboraí Oficial | Publicado: 2012-06-05T07:16:00-07:00


&nbsp; Os &nbsp; &nbsp;efeitos &nbsp;e &nbsp;limites &nbsp; impostos &nbsp; &nbsp;pela &nbsp; natureza &nbsp; ao &nbsp; modelo &nbsp; &nbsp;de &nbsp; desenvolvimento &nbsp;econômico &nbsp; &nbsp; &nbsp; e &nbsp;social &nbsp;ao &nbsp; longo &nbsp; das &nbsp; últimas &nbsp; décadas &nbsp; &nbsp;colocaram &nbsp; &nbsp; as &nbsp;nações &nbsp; &nbsp;diante &nbsp; de &nbsp;desafios &nbsp; &nbsp; globais &nbsp; &nbsp;que &nbsp; envolveram, &nbsp; &nbsp; &nbsp;e &nbsp; ainda &nbsp; envolvem, &nbsp; &nbsp; &nbsp;a superação &nbsp; &nbsp; &nbsp;de &nbsp; desastres &nbsp;ambientais, mortes, prejuízos para a saúde e pobreza, difusão de informações, produção &nbsp;de conhecimento, mas também questionamentos sobre o modo e os padrões de produção &nbsp;e consumo que evidenciam as relações entre modelos de desenvolvimento econômico e &nbsp;utilização dos recursos ambientais. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Tanto &nbsp; os &nbsp; Estados &nbsp; nacionais &nbsp; como &nbsp; as &nbsp; instituições &nbsp; multilaterais &nbsp;– &nbsp;ONU, &nbsp; Banco &nbsp;Mundial – reconhecem a inviabilidade de um modelo de desenvolvimento que ignore as &nbsp;questões &nbsp; &nbsp; relativas &nbsp; aos &nbsp; custos &nbsp; &nbsp;ambientais &nbsp; &nbsp;e &nbsp; sociais &nbsp; e &nbsp; seus &nbsp; efeitos, &nbsp;muitas &nbsp; &nbsp;vezes &nbsp;drasticamente compartilhados por diferentes países. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Novas demandas do sistema econômico mundial, relativas a uma reorganização &nbsp;para dar conta dos limites de exploração da natureza, reconfiguram novos atores e seus &nbsp;papéis não apenas no sistema produtivo, mas também no debate em torno de questões &nbsp;ambientais &nbsp; &nbsp; &nbsp; globais. &nbsp; Nesse &nbsp; &nbsp; &nbsp;movimento, &nbsp; &nbsp; &nbsp; novas &nbsp; &nbsp; categorias &nbsp; &nbsp; são &nbsp; construídas &nbsp; &nbsp; &nbsp;ou &nbsp;rearticuladas. Entre elas o conceito de desenvolvimento, agora sustentável, que passa a &nbsp;incorporar &nbsp; as &nbsp; dinâmicas &nbsp; socioculturais &nbsp; em &nbsp; um &nbsp;“novo” modelo, &nbsp; construído &nbsp; a &nbsp; partir &nbsp; de &nbsp;uma &nbsp; &nbsp; perspectiva &nbsp; &nbsp; consensual &nbsp; &nbsp; do &nbsp; meio &nbsp; &nbsp;ambiente. &nbsp; &nbsp;O &nbsp; conceito &nbsp; &nbsp; de &nbsp;desenvolvimento &nbsp;sustentável &nbsp; possui &nbsp; uma &nbsp; perspectiva &nbsp; harmonizadora, &nbsp; onde &nbsp; equidade &nbsp; social, &nbsp; progresso &nbsp;econômico e meio ambiente aparecem como categorias dotadas de uma universalidade, &nbsp;apesar &nbsp; de &nbsp; inserido &nbsp; em &nbsp; &nbsp;políticas &nbsp; regionais &nbsp; e &nbsp; locais. &nbsp;A &nbsp; ideia &nbsp; de &nbsp; sustentabilidade &nbsp; que &nbsp;permeia essa nova visão defende a reorganização da sociedade em torno de valores que &nbsp;promovam &nbsp; a &nbsp; sustentabilidade &nbsp; e &nbsp; uma &nbsp;reapropriação &nbsp; de &nbsp; saberes &nbsp; para &nbsp; a &nbsp; gestão &nbsp; do &nbsp; meio &nbsp;ambiente. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Nos anos 80, a temática ambiental começa a ocupar espaços significativos como, &nbsp;por exemplo, as pautas e plataformas de partidos políticos norte-americanos e europeus, &nbsp;e as agendas de relações públicas de grandes empresas, não apenas como estratégia de &nbsp;mercado, &nbsp; &nbsp; &nbsp;mas &nbsp; também &nbsp; &nbsp; como &nbsp; &nbsp; políticas &nbsp;setoriais &nbsp; que &nbsp; levassem &nbsp; &nbsp; em &nbsp; conta &nbsp; os &nbsp;custos &nbsp;ambientais do processo produtivo. A esse avanço, no sentido de uma conscientização da &nbsp;opinião pública, Manuel Castells chamou de “verdejar” do ser. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Atualmente, &nbsp; &nbsp; &nbsp;um &nbsp; &nbsp;olhar &nbsp; mais &nbsp; atento &nbsp; sobre &nbsp; as &nbsp;dinâmicas &nbsp; &nbsp; das &nbsp; Conferências &nbsp; &nbsp; &nbsp;e &nbsp;acordos &nbsp; sobre &nbsp; metas &nbsp; ambientais, &nbsp; nos &nbsp; mostra &nbsp; a &nbsp; importância &nbsp; crescente &nbsp; da &nbsp; comunidade &nbsp;acadêmica &nbsp; na &nbsp; construção &nbsp; e &nbsp; compartilhamento &nbsp; de &nbsp; informações &nbsp; técnicas &nbsp; e &nbsp; indicadores &nbsp;acerca do desflorestamento, da emissão de carbono ou preservação da biodiversidade, &nbsp;pautando &nbsp; &nbsp; &nbsp;as &nbsp;ações &nbsp; de &nbsp;governos, &nbsp; &nbsp; possibilitando &nbsp; &nbsp;avanços, &nbsp; &nbsp;ou &nbsp; recuos, &nbsp; no &nbsp;sistema &nbsp; &nbsp;de &nbsp;governança ambiental. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Relatórios &nbsp; vêm &nbsp; &nbsp; apontando &nbsp; que &nbsp; &nbsp; conflitos &nbsp; socioambientais &nbsp; e &nbsp; &nbsp; a &nbsp; má &nbsp;gestão &nbsp; dos &nbsp;recursos naturais resultam muitas vezes em confrontos políticos e sociais quanto mais &nbsp;vulneráveis as populações atingidas, demandando de governos nacionais e locais ações 

e &nbsp; recursos &nbsp; &nbsp;que &nbsp; poderiam &nbsp; &nbsp; ser &nbsp; eficientemente &nbsp; &nbsp; aplicados &nbsp; &nbsp;na &nbsp; produção &nbsp; &nbsp; mais &nbsp; &nbsp;eficiente, &nbsp;reduzindo &nbsp; as &nbsp; consequências &nbsp; da &nbsp; exploração &nbsp; predatória &nbsp; e &nbsp; capaz &nbsp; de &nbsp; produzir &nbsp; efeitos &nbsp; no &nbsp;sentido de uma sustentabilidade social e econômica. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Em &nbsp; 1987, &nbsp; a &nbsp; Comissão &nbsp; Mundial &nbsp; sobre &nbsp; o &nbsp; Meio &nbsp; Ambiente &nbsp; e &nbsp; Desenvolvimento &nbsp;elabora &nbsp; o &nbsp; documento Nosso &nbsp; Futuro &nbsp; Comum &nbsp;(Our &nbsp; Common &nbsp; Future), &nbsp; conhecido &nbsp; como &nbsp;Relatório Brundtland, propondo princípios importantes, até hoje em discussão, na busca &nbsp;da segurança e do desenvolvimento sustentável. A perspectiva de interdependência dos &nbsp;campos econômico, ambiental e de segurança alterou o conceito de soberania nacional &nbsp;na gestão de ecossistemas que envolvem mais de um país, principalmente no sistema de &nbsp;produção e comercialização de &nbsp;commodities, proteção da biodiversidade e controle de &nbsp;emissões de carbono. Sabemos que relatórios e protocolos são importantes instrumentos &nbsp;propositivos &nbsp; que &nbsp; buscam &nbsp; orientar &nbsp; as &nbsp; ações &nbsp; em &nbsp; torno &nbsp; de &nbsp; determinados &nbsp; problemas. &nbsp; O &nbsp;IPCC &nbsp; &nbsp; &nbsp;(Intergovernmental &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Panel &nbsp; on &nbsp; Climate &nbsp; &nbsp;Change) &nbsp; &nbsp; &nbsp; representou &nbsp; &nbsp; um &nbsp; &nbsp;avanço &nbsp; &nbsp; no &nbsp;entendimento dos fatores humanos e naturais na mudança climática. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;No &nbsp; sentido &nbsp; de &nbsp; harmonizar &nbsp; os &nbsp; esforços &nbsp; nacionais &nbsp; com &nbsp; os &nbsp; objetivos &nbsp; globais &nbsp; na &nbsp;construção de um sistema de governança ambiental internacional pautado por processos &nbsp;de negociações envolvendo tratados, convenções e protocolos, há um consenso sobre a &nbsp;necessidade &nbsp; de &nbsp; construção &nbsp; de &nbsp; agendas &nbsp; nacionais &nbsp; e &nbsp; um &nbsp; sistema &nbsp; de &nbsp; redes &nbsp; envolvendo &nbsp;atores locais a fim de estabelecer critérios acerca do que é ser sustentável. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Às &nbsp; &nbsp; portas &nbsp; &nbsp;da &nbsp; &nbsp;Conferência &nbsp; &nbsp; &nbsp;das &nbsp; &nbsp;Nações &nbsp; &nbsp; &nbsp;Unidas &nbsp; &nbsp; sobre &nbsp; &nbsp;Desenvolvimento &nbsp;Sustentável, a Rio +20, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro em junho de &nbsp;2012, &nbsp;enquanto &nbsp; &nbsp; &nbsp;momento &nbsp; &nbsp; &nbsp;que &nbsp; busca &nbsp; &nbsp;concretizar, &nbsp; &nbsp;ou &nbsp;ainda &nbsp; &nbsp;avançar, &nbsp; &nbsp;a &nbsp;tríade - &nbsp;formas &nbsp; &nbsp; de &nbsp;desenvolvimento &nbsp; econômico &nbsp; articuladas &nbsp; ao &nbsp; combate &nbsp; à &nbsp; pobreza &nbsp; e &nbsp; à &nbsp; gestão &nbsp; sustentável &nbsp;dos recursos naturais – há um consenso na urgência de se consolidar na arena ambiental &nbsp;um &nbsp; arcabouço &nbsp; institucional &nbsp; capaz &nbsp; de &nbsp; articular &nbsp; não &nbsp; somente &nbsp; o &nbsp; global &nbsp; ao &nbsp; local, &nbsp; mas &nbsp; a &nbsp;multiplicidade &nbsp; &nbsp; &nbsp; de &nbsp; interesses, &nbsp; &nbsp; culturas, &nbsp; &nbsp;categorias &nbsp; &nbsp;simbólicas &nbsp; &nbsp; &nbsp;que &nbsp; &nbsp;emergem &nbsp; &nbsp; &nbsp; das &nbsp;especificidades do que é chamado por local. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A &nbsp; Conferência &nbsp; das &nbsp; Nações &nbsp; Unidas &nbsp; sobre &nbsp; Meio &nbsp; Ambiente &nbsp; e &nbsp; Desenvolvimento &nbsp;(CNUMAD), &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;conhecida &nbsp; &nbsp; &nbsp;como &nbsp; &nbsp;Eco-92, &nbsp; &nbsp; no &nbsp;Rio &nbsp; &nbsp;de &nbsp;Janeiro, &nbsp; &nbsp;consagrou &nbsp; &nbsp; o &nbsp;papel &nbsp; &nbsp;da &nbsp;sociedade civil organizada, movimento que se redesenhava, anteriormente à década de &nbsp;1970, &nbsp; motivados, &nbsp; principalmente, &nbsp; por &nbsp; ações &nbsp; de &nbsp; resistência &nbsp; às &nbsp; ditaduras &nbsp; e &nbsp; de &nbsp; busca &nbsp; de &nbsp;novos &nbsp; formatos &nbsp; participativos. &nbsp; Os &nbsp; chamados &nbsp; novos &nbsp; movimentos &nbsp; sociais &nbsp; se &nbsp;constituem &nbsp;enquanto &nbsp; formas &nbsp; alternativas &nbsp; ou &nbsp; complementares &nbsp; aos &nbsp; movimentos &nbsp; tradicionais &nbsp; de &nbsp;luta &nbsp;de classes, sindicais, focados na relação entre capital e trabalho. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A Agenda 21 Global é um documento dividido em 40 capítulos e assinado pela &nbsp;maior parte dos países que participaram da Rio-92. Inserida na lógica das intervenções &nbsp;setorializadas, &nbsp; o &nbsp;terceiro &nbsp; setor &nbsp; tem &nbsp; uma &nbsp; importância &nbsp; estratégica &nbsp; para &nbsp; uma &nbsp; integração &nbsp;entre &nbsp; meio &nbsp; ambiente &nbsp; e &nbsp; desenvolvimento &nbsp; na &nbsp; tomada &nbsp; decisões &nbsp; que &nbsp; podem &nbsp; nortear &nbsp; as &nbsp;políticas &nbsp; &nbsp;públicas, &nbsp; &nbsp;principalmente &nbsp; &nbsp; &nbsp;aquelas &nbsp; &nbsp;que &nbsp; afetam &nbsp; &nbsp;diretamente &nbsp; &nbsp; &nbsp;a &nbsp;localidade. &nbsp; &nbsp;É &nbsp;importante ressaltar que a promoção das Agendas Locais dependeu, e ainda depende, de &nbsp;iniciativas &nbsp; envolvendo &nbsp; as &nbsp; ações &nbsp; dos &nbsp; três &nbsp; setores &nbsp; da &nbsp;sociedade – &nbsp;Governo &nbsp; local &nbsp; (poder

municipal), setor empresarial local e comunidade na construção de propostas e tipos de &nbsp;atuação que possam permitir a inserção dos princípios do desenvolvimento sustentável &nbsp;na promoção das políticas públicas, em especial nos planos locais de desenvolvimento &nbsp;sustentável. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Os &nbsp; &nbsp;fóruns &nbsp; da Agenda &nbsp; &nbsp; 21 &nbsp;podem &nbsp; &nbsp;ser &nbsp; considerados &nbsp; uma &nbsp; &nbsp;resposta &nbsp; para &nbsp;uma &nbsp;conjuntura de crise de modelos gestão e eficácia institucional no sentido de promover &nbsp;um &nbsp; sistema &nbsp; de &nbsp; governança &nbsp; onde &nbsp; equidade, &nbsp; empoderamento, &nbsp; desenvolvimento &nbsp; social &nbsp; e &nbsp;econômico &nbsp; não &nbsp; estejam &nbsp; em &nbsp; campos &nbsp; antagônicos. &nbsp; Mas &nbsp; harmonizados &nbsp; e &nbsp; articulados &nbsp; na &nbsp;promoção &nbsp; &nbsp; &nbsp;de &nbsp;um &nbsp; &nbsp;padrão &nbsp; de &nbsp;desenvolvimento &nbsp; &nbsp; &nbsp;que &nbsp; concilie &nbsp; métodos &nbsp; &nbsp;de &nbsp;proteção &nbsp;ambiental, justiça social e eficiência econômica. &nbsp;

Lídice de Barros Guerrieiro (lidguer@gmail.com) &nbsp;Mestranda em Educação (UFRJ) &nbsp;Membro do LIEAS/UFRJ (Laboratório de Investigação em Educação, Ambiente e &nbsp;Sociedade)