MODALIDADE DE ENSINO.
Autor: Desire Matias | Publicado: 2013-06-28T09:20:00-07:00

        O
 Programa de Reorganização da Rede Estadual implantado em 1996,
              visando a melhoria da qualidade de ensino e&nbsp;              
da gestão das atividades&nbsp;              administrativas e pedagógicas das
 escolas&nbsp;              modificou a estrutura de organização do 
atendimento na rede
              estadual paulista.   
            
As 
                unidades escolares foram reorganizadas para atender, em prédios diferentes, 
                estudantes de faixas etárias específicas, criando&nbsp; 
                uma escola&nbsp; 
                para a criança e uma escola para o adolescente. As unidades escolares 
                passaram a ser equipadas com materiais pedagógicos adequados à faixa 
                etária&nbsp; 
                de seus aluno....




No Estado de São Paulo, a etapa inicial da educação básica – educação infantil, alcançou, na última década,&nbsp; uma ampliação na oferta de vagas da ordem&nbsp; de 77%.   

Entre
 1990 e 2000, o número de alunos frequentando essa modalidade de ensino 
passou de 785.331 para 1389.242, o que representa um crescimento de 
quase 604 mil&nbsp; novas matrículas.   

Tal fato deve-se, sobretudo, à Rede Municipal, que disponibilizou cerca de&nbsp; 543 mil novas vagas,&nbsp; ampliando
 sua taxa de participação na manutenção desse nível de ensino em torno 
de 69% em 1990 para 78% em 2000, uma vez que os dispositivos 
constitucionais da Constituição&nbsp; Federal
 de 1988 e da Estadual de 1989, delegam explicitamente competência e 
responsabilidade para os municípios quanto ao atendimento da população 
de 0 a 6 anos,&nbsp; ou seja, da Educação Infantil.  

Diante
 das prerrogativas constitucionais e tendo em vista as responsabilidades
 de progressiva universalização do Ensino Médio e compartilhar o&nbsp; atendimento no Ensino Fundamental obrigatório, o poder público&nbsp; estadual&nbsp; incentivou e promoveu políticas para que os municípios paulistas assumissem o atendimento&nbsp; dessa etapa inicial da educação básica e paulatinamente a Rede Estadual foi deixando de oferecer essa modalidade de ensino.

Na Rede Particular o incremento nas matrículas foi&nbsp; bem menos expressivo,&nbsp; inferior
 a 180 mil alunos e a taxa de participação relativa no atendimento 
global, permaneceu oscilante e com tendência de declínio até 1997.   

Nos três anos seguintes, com a progressiva melhoria do sistema cadastro das instituições que oferecem educação infantil na&nbsp; apuração do censo escolar, o número de registro de matrículas passou a ser ascendente, devido aos incentivos&nbsp; e&nbsp; maior controle para o credenciamento das instituições dessa modalidade de ensino e um&nbsp; maior rigor no levantamento centenário, propriamente dito.  

A apuração das&nbsp; matrículas da Rede Particular, nos censos de 1999 e 2000, foram determinantes,&nbsp; para garantir os registros de uma&nbsp; retomada do crescimento do atendimento por essa rede, e consequentemente, elevar sua&nbsp; taxa
 de participação relativa, nesses últimos anos. Isso contribuiu para 
que, em termos comparativos, a participação da rede particular,&nbsp; no período de 1990 a 2000,&nbsp; tenha se mantido estável em torno de 22%,  
Pela
 mesma razão, constata-se um incremento da ordem de 65%, em relação ao 
número de atendidos nessa esfera administrativa, que de 172 mil em 1990 
salta para pouco mais de 303 mil no ano 2000.









&nbsp;Ensino Fundamental 
            

Tradicionalmente,
 a oferta de vagas nesse segmento de ensino esteve concentrada na Rede 
Pública Estadual. Em 1990, a Rede Estadual respondia&nbsp; por&nbsp; 78,6% do atendimento, o poder&nbsp; municipal&nbsp; participava com apenas 9,3% e os 12,1 % restantes correspondiam à parcela atendida pela Rede Particular.  

Ainda que o poder público estadual permaneça&nbsp; como
 o maior mantenedor da oferta no ensino fundamental, respondendo por 
62,1% do atendimento no ano 2000, sua participação reduziu de forma 
gradual na última década, em razão dos novos parâmetros legais, que 
redefiniram&nbsp; a distribuição de responsabilidades e recursos&nbsp; entre
 o Estado e o poder local, e, em especial, pelo êxito do Programa de 
Parceria Estado e Município – Municipalização além dos efeitos da 
implantação do FUNDEF e novas normas para a redistribuição&nbsp; da QUESE.  

Esses incentivos concorreram para que a participação da Rede Municipal na manutenção do ensino fundamental ampliasse&nbsp; de 9,3% em 1990 para 25,6% em 2000, portanto, um incremento da ordem de 186,2%, ou seja, em números absolutos um acréscimo de,&nbsp; aproximadamente, 1038 mil matriculas.  

Na
 medida em que os municípios paulistas passaram a assumir suas 
responsabilidades estabelecidas na Constituição Federal e pela LDB&nbsp; na manutenção do ensino fundamental obrigatório e do êxito
 do Programa de Parceria Estado Município lançado pela administração 
estadual, a partir de 1996, constata-se uma retração da esfera estadual,
 que contribuía com mais de 78% em 1990 e passou a responsabilizar-se 
por 62%&nbsp; do atendimento em 2000, 
um decréscimo da ordem de 846 mil alunos, o que em termos percentuais 
representou uma redução de 18% nas matrículas.  

Do
 ponto de vista da participação relativa na manutenção do Ensino 
Fundamental, consideradas ambas esferas- estadual e municipal,&nbsp; o poder público assume seu papel de grande provedor da educação obrigatória e gratuita, responsabilizando-se cerca de 87%,&nbsp; entre 1990 e 2000.  

O
 comportamento das matrículas na rede particular, neste mesmo intervalo 
de tempo, indica que a participação do poder privado permaneceu estável,
 com um acréscimo de apenas 4,8 % durante toda a década, representando 
um incremento de 34.985&nbsp; matrículas no setor privado, neste período.

















&nbsp;
            

A mesma diretriz constitucional que&nbsp; estabelece que, compete&nbsp; aos Municípios a responsabilidade pelo manutenção da educação infantil e prioritariamente pela educação&nbsp; fundamental (art. 211,CF)&nbsp; determina
 que cabe à Rede Estadual, além de compartilhar as responsabilidades 
pela manutenção do ensino fundamental com os Municípios, assumir&nbsp; os&nbsp; encargos pela manutenção e expansão do ensino médio público, visando a sua progressiva universalização.   

Na
 última década, a expansão da oferta no Ensino Médio no Estado de São 
Paulo, consideradas todas as redes de ensino, foi da ordem de 7,6%. As 
matrículas que,&nbsp; em 1990, pela primeira vez , ultrapassaram a&nbsp; 1.000 mil, chegaram a 2.079 mil em 2000.  

A grande responsável pela expansão de vagas nesse nível de ensino, neste período,&nbsp; foi
 a Rede Estadual - SEESP, que conseguiu ampliar em 1,5 vez sua 
capacidade de atendimento. O número de matrículas saltou de 698 mil em 
1990 para 1.739.mil em 2000. Isto representa um acréscimo em números 
absolutos de mais de 1.040.mil alunos e um incremento, em termos 
percentuais, de 149%.   

A
 contribuição da Rede Estadual – SEESP, para uma efetiva democratização 
do ensino médio, fica mais evidente quando se leva em consideração os&nbsp; números absolutos. O acréscimo global&nbsp; apurado no período, computadas todas as redes de ensino, foi de 1.077 mil matrículas&nbsp; e a parcela&nbsp; da
 Rede Estadual – SEESP nesse montante, ultrapassa a 1.040 mil 
matrículas. Portanto, a quota de participação da Secretaria de Estado da
 Educação de São Paulo corresponde a 96% do total da expansão de vagas 
registradas no período.&nbsp;  

Por
 sua vez, diferentemente da Rede Estadual - SEESP, o setor privado 
apresentou declínio em termos de taxa de participação relativa no total 
de matrículas no período, visto que sua contribuição de 28,2% em 1990, 
passou para o patamar de 13,5%, em 2000.&nbsp; Do
 ponto de vista meramente quantitativo, a redução da Rede Particular, 
entre 1990 e 2000, foi inferior a 2 mil matrículas, representando&nbsp; uma decréscimo de apenas (– 0,6%).  

Provavelmente,
 esse comportamento está associado à perda do poder aquisitivo das 
famílias e à importância crescente do item educação no orçamento 
doméstico, o que leva a migração dos alunos para as escolas públicas.  

O poder público municipal, historicamente,&nbsp; manteve sua participação relativa na oferta de vagas do ensino médio no patamar de&nbsp; 2%.
 Esta participação permaneceu estável até 1997, quando condicionantes de
 ordem legal e financeira restringiram a atuação no âmbito do ensino 
fundamental e da educação infantil, áreas de atenção prioritária do 
poder local, segundo as diretrizes constitucionais e em especial da nova
 LDB.&nbsp;  

Em relação a esse assunto o inciso V&nbsp; art
 . 11 da LDB delimita as possibilidades de atuação dos Municípios em 
outros níveis de ensino, pois, permite que ocorra apenas quando 
estiverem plenamente atendidas as necessidades de sua área de 
competência – ensino fundamental e educação infantil e&nbsp; com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição.  

Ainda
 assim, em termos de número de matrículas, observa-se que a esfera 
municipal manteve seu atendimento no mesmo patamar, em torno de 20 mil 
vagas e a comparação entre 1990 e 2000, constata-se, inclusive, um 
ligeiro acréscimo, cerca de mil alunos, representando um incremento de 
5,1%. &nbsp;  

O
 prognóstico de futuro próximo induz à idéia de que a responsabilidade 
pelo atendimento das demandas futuras no ensino médio deve recair na 
Rede Estadual - SEESP, uma vez que a oferta proporcionada pela Rede 
Municipal, além de pouco significativa, tende a se&nbsp; retrair e a análise da&nbsp; performance da Rede Particular, nos últimos anos, não delineia uma recuperação que venha alterar o cenário atual.&nbsp; &nbsp;  

Em
 função da melhoria do fluxo escolar no ensino fundamental, a tendência 
que se vislumbra é de acesso ao ensino médio para aqueles que concluíram
 com êxito a. etapa intermediária educação básica. A pressão de demanda 
por esse nível de ensino deve acontecer, também, por parte&nbsp; de
 parcelas cada vez mais expressivas da população que, em razão de 
condicionantes e exigências do mercado de trabalho, retornam à escola.  

&nbsp;A
 conjunção desses fatores resultará&nbsp; num aumento da demanda potencial&nbsp; 
para cursar o ensino médio, nos próximos anos, o que representará um 
desafio ao setor público, principalmente à Rede Estadual - SEESP, que 
terá um papel fundamental na democratização deste nível de ensino.










 
        Educação Especial 

A&nbsp;
 Constituição&nbsp; Federal estabelece o direito das pessoas com necessidades
 especiais receberem&nbsp; educação,&nbsp; preferencialmente, na rede regular de 
ensino ( inciso III do art. 208 da CF ),&nbsp; visando a plena integração 
dessas pessoas em todas as áreas da sociedade e o direito à educação, 
comum a todas as pessoas,&nbsp; através de&nbsp; uma educação inclusiva, em escola
 de ensino regular. como&nbsp; forma de assegurar o mais&nbsp; plenamente possível
 o direito de&nbsp;&nbsp; integração&nbsp; na sociedade.&nbsp;  

Ao estabelecer preferência,&nbsp;&nbsp; ressalva os&nbsp; casos de excepcionalidade&nbsp; em
 que as necessidades de atendimento educacional pela avaliação de suas 
condições pessoais exigem outras formas de atendimento.&nbsp;  

A forma de organização do atendimento na&nbsp; Educação Especial&nbsp; é ofertada&nbsp;&nbsp; tanto&nbsp; através de educação inclusiva nas classes comuns de ensino regular, como em&nbsp; instituições&nbsp; especializadas&nbsp; e&nbsp; em turma /classe especial&nbsp; de uma unidade escolar. 
            
        

Tipologia das Escolas que oferecem Educação Especial
          


            
Exclusivamente de Educação Especial:
              Instituição especializada que oferece educação 
escolar somente para alunos com necessidades especiais, em um nível de 
ensino, com serviços de apoio&nbsp; necessários.
                     
          


            
Classes Especiais:
  Escola de ensino regular que oferece a alunos com necessidades 
especiais, em um nível de ensino, em sala de aula destinada 
exclusivamente a esses alunos.         
          




            
Inclusiva com Apoio de Sala de Recursos:
  Escola de ensino regular que oferece educação a alunos com 
necessidades educacionais especiais na mesma sala de aula dos demais 
alunos e realiza atendimento complementar às necessidades especiais em 
sala de recursos provida de material e equipamentos adequados na própria
 escola ou, em outra escola, sob orientação de professor especializado.         
          




            
Inclusiva sem Apoio de Sala de Recursos:
  Escola de ensino regular que oferece educação a alunos com 
necessidades educacionais especiais na mesma sala de aula dos demais 
alunos, mas não oferece atendimento complementar.         
          



&nbsp;  

Oferta em Instituições Especializadas&nbsp;


  Rede Estadual:


            
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - SEESP:
              Abrange o conjunto
 de escolas criadas, mantidas e administradas pela Secretaria de Estado 
da Educação de São Paulo. É responsável pela gestão e manutenção de 
6.392 estabelecimentos de ensino que oferecem&nbsp; Ensino Fundamental,&nbsp; Médio,&nbsp; Educação Especial , Educação de Jovens e Adultos e cursos de Educação Profissional para mais de 6,1 milhões de&nbsp; alunos
                     
          


            
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico:
  Abrange o conjunto de Escolas de Educação Básica vinculadas à 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e mantidas
 e administradas pelas Universidades Estaduais – USP, UNICAMP , UNESP e 
Fundação Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”.&nbsp; 
                     
          



Rede Municipal:
  Conjunto de Escolas de&nbsp; Educação Básica mantidas e administradas pelo poder público local.
    

Rede Federal:
        Corresponde a 4 estabelecimentos de ensino mantidos e administrados pela União/ poder público federal&nbsp; no Estado de São Paulo.   


  Rede Particular
  Conjunto de&nbsp; estabelecimentos de ensino&nbsp;&nbsp; que se enquadram na categoria escola privada, diferenciando-se&nbsp; quanto à categoria e mantenedora&nbsp; de&nbsp; escola privada.  

Com relação à categoria, subdivide-se em 4 tipos, a saber:&nbsp;  


            
Particular ( mantida com recursos próprios ) – são os estabelecimentos de ensino instituídos e mantidos&nbsp; por uma&nbsp; ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e que distribui lucro;           
          


            
Confessional – instituída por grupo de pessoas físicas ou&nbsp; por uma ou mais pessoas jurídicas que atenda à orientação confessional e ideológica específica;           
          


            
Comunitária - &nbsp;sem
 fins lucrativos, instituída por grupo de pessoas físicas ou jurídicas, 
inclusive cooperativas de professores, pais de alunos, que incluam na 
entidade mantenedora representantes da comunidade;           
          


            
Filantrópica –
 instituída por grupo de pessoas físicas ou por pessoas jurídicas, com a
 finalidade de prestar assistência educacional gratuita à&nbsp; população carente.         
          




  Com relação à mantenedora&nbsp; da escola privada&nbsp; as distinções resultam da natureza do tipo mantenedor:&nbsp;  

1) empresas ou grupos empresarias do setor privado;  
  2) sindicatos de trabalhadores, associação ou cooperativas;&nbsp;
  3) sindicato de classe patronal ( SESI, SENAC, SENAI,&nbsp; e outros );&nbsp;
  4) organização não- governamental – ONG nacional ;
  5) organização não governamental - ONG- internacional; 
  6) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE / Pestalozzi;
   7)Outros