Como Tirar Solicitar Uma Licença de Pesca de Praia 
Autor: Leno Fishermann | Publicado: 2014-10-08T00:55:00-03:00


FOTO DA LICENÇA DE PESCA DE PRAIA AMADORA




Aprenda passo-a-passo como tirar, solicitar, pagar e imprimir sua licença de pesca de praia e todos as modalidades de pescadores embarcados e desembarcados.

A licença de pesca de praia, é sem dúvida, uma obrigatoriedade exigida na grande maioria dos estados do Brasil, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura,&nbsp;aos pescadores de praia e de um modo geral. Sejam Embarcados ou desembarcados. Ela é emitida através do órgão que gerencia e fiscaliza estes setores no Brasil: a "SINPESQ: Sistema Nacional da Informação da Pesca e Aquicultura" e o "sisRGP Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira".&nbsp;



A Licença de Pesca é um documento importantíssimo para segurança dos praticantes da pesca em geral, pois ela garante à não apreensão dos equipamentos e acessórios de pesca do praticante, no caso de uma eventual fiscalização efetuada por representantes do órgão. A licença de pesca é obrigatória, na grande maioria dos estados, não só aos praticantes da pesca de praia, como também dos praticantes das demais modalidades de pescarias como: a pesca embarcada de alto mar, rio, lago, barragem, açude...

PS.: É sempre correto estarmos documentados dentro e fora da pesca.

IMPORTANTÍSSIMO: São isentos da taxa:&nbsp;
Mulheres acima de 60 anos;&nbsp;
Homens acima de 65;&nbsp;
Aposentados que comprovem sua aposentadoria.

ATENÇÃO: Pescadores de Linha de mão, são dispensados da licença de pesca. &nbsp;


QUAIS MODALIDADES EXIGEM A LICENÇA DE PESCA
A licença de pesca amadora é exigida à três categorias.



► 1 - CATEGORIA "A": Pescaria "Desembarcada" praticada por pescadores desportistas da modalidade amadora ou profissional de praia.



► 2 - CATEGORIA "B": Pescaria "Embarcada" praticada por pescadores amadores ou profissional de pesca em alto mar, rios. barragens, lagos..."



► 3 - CATEGORIA "C": "Subaquática, ou Submarina de mergulho". Recomenda-se praticá-la como uma modalidade de esporte e aventura, e não de pesca predatória.&nbsp;


QUAL O VALOR E VALIDADE DA LICENÇA DE PESCA 
O valor da licença de pesca é definido de acordo com a categoria, ou seja:
→ DESEMBARCADA: Valor da licença é de R$ 20,00 reais e válido por 1 ano.
→ EMBARCADA: Valor da licença é de R$ 60,00 reais e válido por 1 ano.
→ SUBAQUÁTICA: A categoria subaquática não existe mais. Entretanto, o praticante pode optar e pagar pela categorias Embarcada ou Desembarcada, e terá a mesma cobertura que as demais categorias.&nbsp;


COMO SOLICITAR A LICENÇA DE PESCA PASSO-A-PASSO
Existem Duas Formas de Fazer a Sua Solicitação. Escolha a Sua e Boa Sorte!

1ª - FORMA - Para solicitar a sua licença de pesca de praia amadora, você deve acessar o site do&nbsp;
► Ministério da Pesca e Aquicultura: Clicando neste link ►&nbsp;www.mpa.gov.br&nbsp;
► Ao acessar a página, digite na caixa de pesquisa: RGP - Licença e clique em "buscar".&nbsp;
► Ao abrir a página, clique no item 6 que diz: RGP - Licença da Pesca Amadora.&nbsp;
► Após abrir a próxima página, escolha: RGP - Emissão Licença da Pesca Amadora.&nbsp;
► Leia atentamente todas as regras, pois elas irão ser aplicadas severamente.
► Clique em: CLIQUE AQUI PARA INICIAR O PREENCHIMENTO DOS DADOS&nbsp;
► Clique em: para iniciar uma solicitação de licença de pesca amadora clique aqui
► Escolha "Não Isentos" se for homem e tiver menos de 65 anos e mulher menos de 60.&nbsp;

Escolha sua categoria de acordo com a classificação abaixo:
A - DESEMBARCADA:
→ Se você é um pescador Desembarcado, que pesca sem fins lucrativos em praia, rio, lagos, represas... e sem o auxílio de embarcação.&nbsp;

B - EMBARCADA:&nbsp;
→ Se você é um pescador embarcado, que faz uso da embarcação como suporte para pesca, esporte e recreio.

* Para quem faz pesca de praia, Maque a opção: A - Desembarcada &nbsp;
VALOR: R$ 20,00 &nbsp;Clique em continuar, e preencha os campos solicitados.
* Se pescador ou mergulhador que utiliza embarcação, Maque a opção&nbsp;B - Embarcada&nbsp;&nbsp;
VALOR: R$ 60,00 &nbsp;Clique em continuar,&nbsp;e preencha os campos solicitados.

PREENCHA&nbsp;NA PÁGINA OFICIAL&nbsp;OS CAMPOS MOSTRADOS ABAIXO:
► CPF;
►&nbsp;Nome Completo;&nbsp;
►&nbsp;Logradouro;
►&nbsp;CEP;
►&nbsp;País;
►&nbsp;Estado;
►&nbsp;Gênero (Sexo);
►&nbsp;Data de Nascimento;
►&nbsp;Renda Mensal;
►&nbsp;E-mail;

Após preencher os campos corretamente, Clique em Continuar&nbsp;
Escolha sua ocupação e&nbsp;Clique em Continuar&nbsp;
Responda um breve questionário sobre locais que pesca e&nbsp;Clique em Continuar

CLIQUE NAS OPÇÕES ABAIXO PARA IMPRIMIR SUA LICENÇA
1 - Para imprimir seu protocolo (anote ou salve os números do seu protocolo)
2 - Para Imprimir sua carteira Provisória, deverá inserir os números do protocolo e CPF&nbsp;
3 - Para imprimir o boleto de R$ 20,00 desembarcado, ou R$ 60,00 Embarcado
4 - Para participar de uma pesquisa de opinião sobre pesca.

IMPORTANTÍSSIMO:
APÓS PAGAR O BOLETO, CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR SUA LICENÇA DEFINITIVA.
PS.: A licença definitiva, só poderá ser imprimida&nbsp;após 30 dias, mediante a comprovação.

Link de impressão do Boleto:&nbsp;http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/index.php/default/index

PS.: TODOS OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS ACIMA, DEVEM SER EFETUADOS NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

DADOS DE CONTATO DIRETO COM O MINISTÉRIO DA PESCA AQUICULTURA
Dúvidas, contate a Coordenação-Geral de Registro e Licença da Pesca Amadora.
Fone Fixo: (61) 2023 3238
E-mail de contato: rgppescaamadora@mpa.gov.br