Autor: Paulo Cezar | Publicado: 2014-11-23T13:10:00-08:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Obrigatoriedade de Concursos Públicos


Quando semana passada escrevi que muitos achariam que sou
louco, resolvi me aprofundar para parecer menos doido nos meus pensamentos,
senão vejamos.

Em momento nenhum quero discutir “se é legal
ou não” e sim colocar no ar alguns pontos de vista sobre o tema, para que os
legisladores reflitam e, quem sabe, os aproveitem no próximo período
legislativo.



Concursos Públicos


Em primeiro lugar gostaria de colocar que, se o Serviço Público fosse
Administrado por pessoas com competência para o cargo que vão executar e
remunerados a altura dos seus conhecimentos, tudo seria diferente. Quem paga
mal contrata mal.

Precisamos também criar
dentro dos Municípios as chamadas “Escolas de Governo”, formando Gestores para
melhorar a prestação de serviços pelos órgãos públicos.

Se tenho uma Empresa Privada, contrato pessoas competentes, eficientes,
eficazes e que me proporcionam retorno do Investimento que fiz nela (salário,
benefícios, treinamento etc.). Caso contrário busco alternativas. Afinal de
contas, eu sou o mais interessado.

E isto é exatamente o contrário do que faz o Serviço Público. Finge que paga e
o “concursado” finge que trabalha. Afinal, o “Patrão” muda de quatro em quatro
anos. Entretanto, esquecem que o “Patrão” na verdade é o contribuinte e este
quer resultados.

Este texto não tem nenhuma conotação política, mas é curioso que os melhores
indicadores do IDEB, da região sudeste foram os governados pelo Rio de Janeiro
(PMDB) e Minas Gerais (PSDB). Amplamente conhecidos pela população como
adversários políticos. &nbsp;No Rio o salto
foi de 26º para 4º do Brasil e 3º da Região Sudeste.

Estes resultados são fruto de uma gestão eficiente, na qual a principal
alavancagem é o sistema de méritos. Não interessa se é concursado ou
contratado, o importante é o resultado apresentado.

A valorização do mérito tem
que ser um compromisso daqueles que pretendem mudar os péssimos resultados de
2014 ou daqueles que irão assumir o País a partir de Janeiro de 2015 

Há poucos dias vi um edital de concurso público municipal que queria contratar:
- Gestor Ambiental pasmem, por R$ 1.400,00/ 40 horas semanais. Este Gestor
tinha que ter Ensino Superior /Graduação em Ciências Biológicas, ou
Engenharia Ambiental, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia Agrônoma, ou
Administrador e registro no respectivo órgão de classe competente;
- Médico com Residência/especialização por R$ 1.400,00/ 20 horas;
- Professores por R$ 1.100,00 por 20 horas.
Citei apenas estes dois casos entre as dezenas de aberrações que
vi, pois são funções primordiais para um Brasil melhor – citar todo o Edital
daria ânsias.

É importante lembrar que, com a inserção do
princípio da eficiência no rol constitucional de princípios norteadores da
atividade pública apresentados principalmente no artigo 37 da Constituição da
Federal, a tão venerada estabilidade em cargos públicos sofreu um duro golpe
porque abriu-se a possibilidade de demissão também por desempenho profissional
deficitário. Pena que não é praticada.

Outra
situação estranha é que a maioria dos cargos constantes do edital deveria ser
Terceirizada. Afinal de contas só não pode ser terceirizado o que é atividade
fim. Tenho um trabalho publicado sobre o assunto e mais prá frente escreverei
sobre o mesmo. 

Todos deveriam entender o que é Terceirizar e seus benefícios.

Os parágrafos acima podem até parecer meio embaralhados,
mas é que conforme vou me lembrando do assunto vou escrevendo. Acontece que o
grande problema é o seguinte:

Alguns concursos públicos são abertos mesmo sabendo que
não há previsão orçamentária para contratações. Por quê? Cadastro reserva? Tudo
demagogia e forma de arrecadar taxas de inscrição.

Por que alguns órgãos fazem Concursos Públicos se não tem
Plano de Carreiras, fator primordial e, se não me engano, legal para a sua
consecução?
Por que alguns órgãos contratam pessoas altamente qualificadas para alguns
cargos – normalmente estudaram muito para passar - e nomeiam como “chefe” verdadeiros imbecis, apadrinhados para
atender interesses políticos?




Vamos
avaliar e mudar. Nossos filhos e netos merecem.