MEC cancela contratos do PROUNI.
Autor: professoremfoco | Publicado: 2009-11-27T06:53:00-08:00

O MEC precisa fiscalizar mesmo os estudantes irregulares com o PROUNI. As bolsas são para quem realmente precisa e tem a chance de ingressar no Ensino SuperiorPublicado por ErickMEC cancela contrato com 1.766 bolsistas do ProUni Processo de supervisão também encerra parceria com 15 instituições Ministério da Educação cancela bolsas de 1.766 estudantes cadastrados no ProUni (Programa Universidade para Todos), além de encerrar parceria com 15 instituições de ensino superior em decorrência de irregularidades. A decisão, divulgada na última quarta-feira, 25 de novembro, foi tomada após processos de supervisão instaurados pela Sesu (Secretaria de Educação Superior). O encerramento dos auxílios ocorreu após o cruzamento de informações do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a PingIfes (Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais) e bases de dados de universidades estaduais. O levantamento realizado com base na Rais apontou a existência de 1.934 bolsistas com indícios de rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do ProUni. Em 561 situações, as irregularidades foram constatadas e as bolsas encerradas. O cruzamento de dados junto ao Renavam identificou 1.699 estudantes como sendo proprietários de veículos automotores. Um total de 598 estudantes teve a situação irregular comprovada e o benefício caçado. A supervisão também identificou a possibilidade de outros 43 bolsistas já terem concluído o curso superior. Também foram constatados indícios de que 2.005 estudantes, além de receberem a bolsa do ProUni, estariam matriculados em universidade pública, o que não é permitido pelas regras do programa. Desses casos, foi comprovada a conclusão de curso superior por 34 alunos, bem como a matrícula simultânea em uma instituição pública de 631 bolsistas. Por fim, foram identificados 58 casos em que o bolsista apresentava situação irregular em mais de uma ocorrência. Em todas as situações, os auxílios foram encerrados após a notificação dos bolsistas e a verificação da documentação apresentada. Em entrevista coletiva, a secretaria de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, afirma que o número de bolsas canceladas representa apenas 0,3% do total de beneficiários. Se forem considerados os 396 mil bolsistas ativos em 2009, esse índice passa para 0,4%. Os dados, na opinião dela, são reduzidos. Irregularidade nas IES No caso das instituições, a supervisão monitorou a regularidade da oferta e ocupação das bolsas. O processo permitiu o desligamento de 15 faculdades. Outras 31 que apresentaram baixa ocupação de bolsas assinaram termo de saneamento das deficiências com a Sesu, comprometendo-se a regularizar a situação. Só com esse procedimento, a secretaria prevê a oferta de mais de três mil bolsas nos próximos processos seletivos. Os processos de supervisão são permanentes e abertos sempre que denúncias forem apresentadas à Sesu. Em 2010, nova varredura será realizada para a detecção de irregularidades tanto entre os bolsistas como entre as instituições de ensino parceiras do governo federal. Fonte: Universia