PT pagou conta privada de Lula com dinheiro público
Autor: Daniel Patti | Publicado: 2008-05-26T17:18:00-07:00

Recursos do fundo partidário bancaram condomínio de apartamento no ABCTSE constata que R$ 4,5 mil dos recursos públicos para o partido foram gastos em 2006 com apartamento usado pela família de Lula LEONARDO SOUZARANIER BRAGONO PT bancou, com recursos públicos do fundo partidário, taxas condominiais de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. O imóvel, de número 121, é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House.Em análise da prestação de contas do PT de 2006, ano de reeleição do presidente Lula, a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a utilização e finalidade em área residencial". O partido arcou com despesas desse apartamento desde 2003.Três anos depois da revelação do chamado "caso Okamotto", em que o hoje presidente do Sebrae, o petista Paulo Okamotto, assumiu a paternidade do pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula, uma vez mais despesas relacionadas à vida privada do presidente são bancadas por terceiros -desta vez diretamente pelo PT.A lei (9.096/95) que rege o funcionamento dos partidos políticos não permite a utilização do fundo partidário -dinheiro público repassado mensalmente aos partidos- para custear despesas de caráter pessoal dos dirigentes das legendas.Por causa dessa e de outras observações, os técnicos sugeriram a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode resultar na suspensão do repasse do fundo ao partido. A previsão em 2008 é que o PT receba cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos.A recomendação da área técnica do TSE serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar seu posicionamento à votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essa orientação.O Palácio do Planalto confirmou, por meio da assessoria, que o apartamento é "frequentado por pessoas da relação" de Lula, incluindo familiares. Acrescentou, sem informar os valores, que o PT bancou os custos do imóvel de 2003 a 2007 porque a cobertura era usada para guardar arquivos que o presidente doou à legenda quando foi eleito.O Planalto também admitiu que familiares do presidente podem ter pernoitado eventualmente no imóvel, mas afirma que nunca foi moradia fixa de nenhum parente do presidente.O partido teria retirado os arquivos de lá em 2007. Agora, o apartamento é bancado pela Presidência da República, sob o argumento de que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula.O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Finanças do partido, Paulo Ferreira, disseram que só iriam comentar o caso após o parecer do ministro do TSE.Sob a condição de não ter seus nomes revelados, dois funcionários e dois moradores do Hill House, um condomínio de classe média, com dois blocos e 48 apartamentos, concederam entrevistas à reportagem, que esteve em São Bernardo do Campo. Os quatro confirmaram à Folha que o imóvel 121, de 186 m2 de área útil (mesma metragem da cobertura 122), é usado por familiares do presidente.Os funcionários contaram que os filhos de Lula usam bastante a cobertura 121. Testemunharam vários pedidos de entrega no apartamento, como pizzas e pastéis.Os dois apartamentos ocupados pela família Lula da Silva estão no bloco "A", também chamado pelos moradores de bloco "1". Contudo, na documentação do imóvel, o edifício é identificado como conjunto "E". Os moradores não souberam explicar porque o primeiro bloco é identificado na escritura como "E", uma vez que só há dois blocos no condomínio.Neste ano, a Presidência da República reservou R$ 8.721 para "locação de imóvel para atender às necessidades da equipe de segurança" do presidente no condomínio Hill House, sem no entanto identificar qual seria o imóvel.Os funcionários do prédio ouvidos pela Folha disseram que os seguranças ficam numa sala no térreo do edifício. Questionados se não ocupariam também o apartamento 121, disseram que não, reiterando que são os familiares do presidente que usam a segunda cobertura.De acordo com a declaração de bens de Lula enviada ao TSE em 2006, o apartamento 122 foi comprado por R$ 189 mil. Tem sala com dois ambientes, três dormitórios (uma suíte), um quarto reversível, copa, cozinha, lavanderia e uma escada em caracol que leva a um salão de festas privativo. Lula comprou-o em junho de 96, de Luiz Roberto Satriani, inadimplente, a ele apresentado pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data do presidente. Lula morou durante anos numa casa em São Bernardo emprestada a ele por Teixeira.Comentando em tese sobre o uso de dinheiro do fundo partidário para fins particulares, dois ex-ministros do TSE afirmaram que isso é motivo para rejeição das contas. "É descumprimento da lei e é motivo para rejeição das contas. Eventualmente, pode resultar em uma cobrança de ressarcimento do valor usado", disse Fernando Neves. "O fundo partidário é um grande privilégio que os partidos têm. Ele [o partido] não pode desviar os recursos oriundos do fundo para atividades outras que não aquelas especificadas. O partido político é a entidade, dentro do regime democrático, da maior importância, talvez a mais relevante de todas. Qualquer violação a um preceito por parte dos partidos políticos tem que ser severamente punida", afirmou Pedro Gordilho.Fonte: Jornal Folha de S. Paulo dia 25/05/2008