RENUNCIAR OU NÃO - EIS A QUESTÃO
Autor: GILSON MACIEL | Publicado: 2014-03-12T18:43:00-07:00




A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve decidir nos próximos dias se permanece no mandato até o fim do ano, ou se renuncia ao cargo para entrar na disputa pela vaga de senadora, em outubro. Caso pretenda mesmo ser candidata, a governadora tem até o dia 5 de abril – seis meses antes da eleição – para desincompatibilizar-se e manter condições de elegibilidade. Mas, a partir de hoje, qualquer que seja a data da saída, no entanto, essa decisão de deixar mandato já provoca efeitos práticos para quem venha a substituí-la á frente do governo.

A renúncia da peemedebista forçaria o deputado Arnaldo Melo – primeiro na linha sucessória – ou algum outro dos deputados da Mesa Diretora da Casa, seguindo-se a cadeia sucessória, a assumir o mandato para realizar, obrigatoriamente após 30 dias, nova eleição para o Governo do Estado por via indireta.

Ocorre que, se permanecer no comando do Executivo por um mês – como obriga Lei aprovada mês passado na Casa – qualquer deputado já estará inelegível e não poderá disputar a reeleição para a Assembleia, já que esse “mandato de 30 dias” terminará após o dia 5 de abril.

Nessas condições, um parlamentar que, na saída de Roseana Sarney, assuma o governo com missão de preparar o rito sucessório indireto só poderá disputar a reeleição de outubro se também renunciar ao mandato de governador-tampão antes da data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral. Essa seria a única hipótese em que o poder passaria, então, ao Tribunal de Justiça, sob as mãos da sua presidente, desembargadora Cleonice Freire.



Indireta&nbsp;– A governadora Roseana Sarney nunca se pronunciou especificamente sobre a decisão de ficar no cargo até o fim do mês, mas aliados da peemedebista ouvidos por O Estado apontam que ela busca um entendimento com o deputado Arnaldo Melo sobre a eleição indireta.

O presidente do Legislativo tem interesse em ser o governador por nove meses, após eleição pelos colegas deputados. Mas a intenção do Palácio dos Leões é eleger logo o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que, assim, poderia tentar a reeleição em outubro.

Roseana deve agora iniciar uma série de reuniões com as quais pretende garantir que sua base vote unida em apenas um candidato na eleição indireta, mesmo após sua saída do governo.

O primeiro encontro entre a governadora e o presidente da Assembleia, segundo informou no início da semana o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB), deve acontecer nos próximos dias. Segundo Abreu, o senador José Sarney (PMDB-AP), que está em São Luís desde o fim de semana, também deve acompanhar a conversa.

Ainda segundo o chefe da casa Civil, já houve uma reunião entre a governadora e o presidente da Casa, antes do Carnaval. “Mas nada decisivo”, adiantou. Ele explica que, a partir do próximo encontro, começarão a ser delineadas as bases do que acredita ser um “acordo bom” para o grupo.

“Essa será, de fato, a primeira conversa. E como toda conversa nesse nível, é claro que as coisas não se resolvem de uma vez só. Será um início de contato para o estabelecimento de um acordo bom para todo o grupo”, destacou João Guilherme Abreu.





Base tem exaltado unidade para eleição na Assembleia



Apesar da queda de braço nos bastidores, a própria governadora Roseana Sarney (PMDB) e integrantes da base aliada têm exaltado a unidade do grupo para a tomada de uma decisão final. Roseana Sarney afirmou recentemente que a decisão seria da Assembleia. Mas acrescentou que, se necessário, mediaria um acordo, como parece mais disposta a fazer agora.

“Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá [pela Assembleia]. Se houver necessidade eu estarei mediando esse acordo”, disse.

Em entrevista a O Estado no mês de fevereiro, Arnaldo Melo (PMDB) garantiu que a decisão a ser tomada será “de grupo”. “Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar. Segundo ele, os colegas da bancada governista no Legislativo e o grupo político ao qual pertence serão consultados. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, seja no grupo político amplo, do qual faço parte”, disse.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), acredita que qualquer decisão sobre candidatura será tomada por meio de consenso, com o apoio de toda a base.

“A governadora Roseana Sarney ainda não decidiu se renuncia ao mandato. Então, qualquer articulação depende dessa decisão. Por enquanto, ela continua no comando do Governo, e só a partir de um posicionamento oficial é que poderemos discutir candidaturas”, pontuou.

O líder do Bloco da União Democrática (BUD), Marcos Caldas (PRP), por outro lado, informou que sua bancada na Assembleia já se reuniu quatro vezes para discutir o assunto, mas ainda não se posicionou porque espera uma decisão formal da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre uma possível renúncia para disputar o cargo de senadora em outubro deste ano. “Antes disso, não há o que se discutir”, declarou.

“Se a governadora Roseana confirmar a renúncia, sentaremos com os dois pré-candidatos para conversar”, disse, referindo-se ao presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ambos do PMDB. “Mas uma coisa está certa entre nós, o que a maioria decidir, será o candidato de todo o bloco. Votaremos em grupo em um único candidato”, completou.

Por Gilberto Léda/O Estado do MA