NOTA DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO DE BELMONTE
Autor: APLB BELMONTE | Publicado: 2011-09-22T10:44:00-07:00

COMUNICADO DE REPÚDIO

A Direção Estadual, Regional, Delegacias e Núcleos da APLB- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA vem a público repudiar as ações arbitrárias do prefeito municipal de Belmonte Iëdo de Menezes Elias que está promovendo retaliações e perseguindo tentado desestabilizar a Diretoria do Sindicato da APLB&nbsp;de Belmonte, fazendo colocações imaturas, sem cabimentos esquecendo que a Diretoria sempre se colocou junto a vossa excelência para negociar respeitando como Gestor da Cidade, pois a própria CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL no seu Artigo 1º diz que- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.Nós somos homens livres para divergir do pensamento de Vossa Excelência, ate mesmo porque vivemos nunca democracia.Democracia que e construída com seres humanos diferente de pensamentos e atitudes que muitas vezes não caminham juntos ate quando o bem comum está em jogo. Mais nem por isso temos que desrespeitar um ao outro.Colocações que Vossa excelência expôs que não aprovou o Plano de Carreira simplesmente por divergir de pensamentos da Diretoria do Sindicato tais colocações são imaturas, pois essa instituição sempre defendeu os interesses coletivos da categoria e sempre vai defende-los e tirar a vossa responsabilidade para culpar a outros e fácil admitir erros como sinal de crescimento em quanto e ser humano e difícil.. Dizem que todo homem tem um preço mais o valor desta Diretoria e: Verdade, Honestidade, Respeito, Confiança, Sinceridade, Flexibilidade,Coletividade e Amor ao próximo. Quando uma Instituição não tentar manter um relacionamento individualista que não são baseadas nestes valores, sempre vai divergência com qualquer Diretoria de Sindicato serio. Vale salientar que o ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL&nbsp;fala sobre o papel do Sindicato: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte / I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; 
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;As ações do prefeito são motivos deste repúdio, uma vez que ao arrepio da lei, estão tentando fazer promover tapa Boca da Diretoria do Sindicato e de toda a categoria. Prometendo refazer o Estatuto e colocar nele o dedo da vingança contra a aquele que si opuserem a ele.&nbsp; 
É lamentável tal situação, uma vez que o Sindicato por intransigência e desrespeito a Democracia por parte do prefeito, não tiveram outra opção a não ser clamar para as reflexão das pessoas de bem de nossa cidade e que busca melhoria para educação.&nbsp; Há que apontar neste repúdio o cabedal de legislações, que é base e reafirma que todas os benefícios propostos pelo Prefeito ate hoje já está constituído em lei e ainda falta muito para chegar na Educação que nos queremos para nossas crianças que são futuro da nossa cidade: o direito dos educadores ao piso salarial e à carreira e que vem sendo descumprido pelo Executivo Municipal: Constituição Federal: Artigos 206, 212 e Artigo 60 dos ADCT; Lei n.º 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; EC 53 (que criou o Fundeb)/ EC 59 (Ampliação da compreensão da obrigatoriedade da educação básica); Lei 11.738/2008 (Institui o Piso Nacional), Lei 12.014/2009 (reconhece os funcionários de escola como Profissionais em Educação);Resolução CNE n.º02/2009 (Fixa diretrizes de carreira do magistério); Resolução CNE n.º 5, de 3 de agosto de 2010 (Fixa diretrizes Nacionais para o PCCS Funcionários da Educação Básica). 
&nbsp;Assim, conclamamos a população de Belmonte para estar com nosco nesta luta e que seja aplicada corretamente a lei e &nbsp;garanta o direito de todos. Esta é a única forma de continuarmos acreditando que vale a pena lutar por escola de qualidade para a maioria da população. Se os educadores não tiverem o amparo da comunidade, quem irá defender á Educação de nossos filho?
Também conclamamos para o Ministério Publico para defender os interesses da coletividade e os direitos a Liberdade de Expressão.Por fim, exigimos que o Executivo Municipal Belmonte, entenda antes de sermos representantes de qual quer instituição somos seres humanos, pais e mães de família e exigimos respeito, pois todos estão lutando por melhores condições de trabalho para darmos um mínimo de dignidade para nossos filhos e os filhos dos nosso irmãos Belmontenses que estudam em Escola Publica.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; APLB- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAREGIONAL DA COSTA SULDELEGACIA DA COSTA SULCAAN (COMISSÃO MISTA DE APOIO A NÚCLEO SINDICAL APLB)NÚCLEO BELMONTE