Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES CAÇAPAVA | Publicado: 2012-06-12T14:50:00-03:00





Caçapava, 25 de Maio de 2012

Ofício 30/2012

Ref.: Situação de reforma e
instalação das creches “ Padre José
Benedito Alves Monteiro” e “ Prof.ª Márcia Aparecida de Faria”.



Ao Prefeito Municipal

Exmo. Sr. Carlos Antonio Vilela

C/c Secretário de
Justiça e Direitos Humanos

Ilmo Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva

C/c Secretária de
Educação

Ilma Srª Irene Mª B. Pavelec Antonio.

C/c Engenheiro de
Segurança

Luiz Alberto Salles



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, Entidade Sindical de primeiro
grau, devidamente inscrita no CNPJ. Nº 96.488.051/0001-83, com sede na Rua
Alfredo Camilher de Sá, 105, Vila Resende, Caçapava, vem respeitosamente
através de sua representante legal e diretora presidente, apresentar denúncia
acerca das condições de trabalho dos servidores das creches municipais as quais
estão passando por reforma.

&nbsp;Dos Fatos:

Creche Municipal Padre
Jose Benedito Alves Monteiro:

A creche também conhecida como “creche da Vila Paraíso”, está em
reforma e em consequência, as crianças estão sendo atendidas na escola
municipal “ Prof.ª Daphne Cesar Ghidella”. 



Ocorre que a direção desta Entidade esteve no local e constatou
algumas situações preocupantes.

- As crianças do berçário, com faixa etária de 3 a 7 meses, estão
alojadas na área que era o laboratório da escola, com paredes azulejadas e
frias. Nesse local há uma pia pequena onde as ADIs utilizam para o banho das
crianças.

- As crianças do berçário 2 e maternal, com faixa etária de&nbsp; 8 meses a 2 anos, totalizam 26 crianças e
estão todas em uma sala pequena.&nbsp; Não há área
de lazer e a sala fica num corredor onde há &nbsp;trânsito e barulho de alunos da escola para
chegarem ao laboratório de informática e de funcionários do Planeta Educação,
que por vezes passam carregando cadeiras ou mesas. Essas crianças tomam banho
no mesmo banheiro que as funcionárias utilizam.

- As crianças estão sem refeitório e os alunos do maternal se
alimentam em uma das mesas colocadas em frente ao banheiro da escola.

- O barulho da fanfarra agita os bebês e os impedem de dormir,
como era de costume.



Creche Municipal “Prof.ª
Márcia Aparecida de Faria”:

A creche &nbsp;conhecida como
“creche de Caçapava Velha”, também está em reforma e em consequência, as
crianças estão sendo atendidas na escola municipal “Prof.ª Zélia de Castro
Marques”.

&nbsp;Ocorre que a direção desta
entidade esteve no local e constatou algumas situações preocupantes.

- As crianças estão utilizando um banheiro que possui vasos
sanitários e pias &nbsp;de adultos, os quais
estão sendo adaptados com suportes de assento para crianças, o que oferece
risco de queda aos pequenos.

- Há nesse banheiro apenas uma banheira sob um suporte num espaço
apertado, que é utilizado pelas ADIs para o banho dos bebês.

- As crianças são trocadas nesse espaço, sob uma mesa adaptada,
onde há várias pias, enquanto outra criança aguarda para ser trocada. 



- Em uma única sala separada por uma cortina estão localizados o
setor administrativo, o refeitório, e a brinquedoteca,&nbsp; configurando o extremo aperto para o
desenvolvimento das atividades tanto administrativas quanto com as crianças.

- O espaço destinado para o refeitório é restrito e utilizado &nbsp;tanto para as crianças quanto para os
funcionários.

- As cozinheiras preparam as refeições em uma sala próxima à
diretoria da escola e precisam levar as panelas com alimentos quentes até o
local destinado ao refeitório das crianças da creche. Para isso atravessam o
pátio da escola com essas panelas, onde por vezes há crianças da escola
transitando no local, &nbsp;sobretudo em
horários de seus intervalos. Após inúmeras reclamações dessas servidoras, no
dia 24/05 receberam um carrinho para auxiliar no transporte dessas panelas,
porém continuam transitando pelo pátio, onde circulam crianças da escola. Os
riscos de acidentes envolvendo tanto funcionários quanto crianças da escola é
motivo de preocupação para essas servidoras. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nas duas creches os funcionários,
tanto os que atendem diretamente as crianças quanto o pessoal da cozinha e
setor administrativo, estão com muitas dificuldades para realizar suas atividades
profissionais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante do exposto, observam-se
várias situações que comprometem o trabalho e atendimento às crianças nesses
locais e esta Entidade requer: 

- Laudo técnico assinado pelos técnico e engenheiro de segurança
que aprovem as condições de trabalho e atendimento nos dois respectivos locais
onde as creches estão alojadas provisoriamente;

- Informações referentes à reforma das respectivas creches acerca
do período de duração da obra e previsão para o retorno das crianças e
funcionários aos seus locais de trabalho.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esclarece que tais
solicitações visam à defesa dos interesses dos servidores municipais que atuam
nesses locais, bem como a qualidade dos serviços prestados à população.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No aguardo de
deferimento das informações solicitadas, de acordo com a Lei Federal
12.527/2011, regulamentada pelo Decreto Federal 7.724/2012, e da Lei Orgânica
Municipal de Caçapava, em seu artigo 91, reitera protestos de respeito e
apreço.