Documentos necessários para registrar uma criança
Autor: Dr. Andre Bressan | Publicado: 2011-07-11T10:47:00-03:00

Do Guia Gratis Blog:

Para os pais principiantes é importante e de extrema urgência       alertar que o sistema implantado pela ONU (Organização das Nações       Unidas) declara perfeitamente que todo o cidadão a partir de seu       nascimento tem o direito de ter seu nome registrado.

E perante isso não se pode reclamar do Brasil, pois o mesmo       disponibiliza várias funcionalidades para que os país marinheiros       de primeira viagem tenham acompanhamento e       um pouco mais de noção sobre como realmente funciona o registro do       bebê no cartório.

Primeiramente é importantíssimo que a criança tenha um registro,       já que a mesma enquanto não for registrada por seu nome e origem       não será reconhecida pelo governo como pessoa cidadã, por isso o       registro deve ser feito com aproximadamente uma semana de vida do       bebê.

Logo quando estiver saindo da maternidade e estiver com alguma       duvida procure se informar com a secretaria do hospital onde a       criança nasceu, pois o mesmo lhe dará as informações corretas ou       até mesmo registrá-lo ali e na hora, já que alguns hospitais       receberam a tecnologia de enviar pedidos de certidões online para       o Conselho Nacional de Justiça.

Pois é esta tecnologia abrange muitos hospitais, pois a mesma       facilitou e muito a vida de alguns pais que devido a correria do       dia-a-dia demoravam para registrar a criança por mais que este       método seja obrigatório após algumas semanas de vida do bebê.

Para registrar a criança é necessário que compareça ao Cartório       com a declaração de Nascimento Vivo que é fornecido pelo hospital       passando as seguintes informações: local, data e hora que a       criança nasceu. Acompanhe abaixo a lista dos outros documentos       necessários:

Pais separados: até o ano de 1997 a lei era que os pais por       mais que não fossem casados comparecessem ao cartório para       registrar a criança, mas isso tudo mudou, pois agora o pai pode       reconhecer a paternidade através de uma Declaração de firma       reconhecida.
Pais Casados: basta que o pai ou a mãe estejam presentes juntamente com os       documentos de identidade (R.G), Certidão de casamento e Declaração       de Nascido Vivo de ambos, lembrando que não é necessário levar a       criança para que seja apresentada ao oficial.
Mãe Solteira: A mão solteira deverá comparecer ao cartório       levando seus documentos incluindo a Certidão de Nascido Vivo e uma       declaração do reconhecimento a paternidade do pai, mas caso isso       não aconteça a mesma pode apontar os supostos pais para que os       mesmos sejam chamados pela justiça. Mas lembre-se que caso a       mulher não queira anunciar o nome do pai somente o nome dela       constará na certidão da criança.
Mãe menor de 16 anos: a menor precisa comparecer ao cartório       levando os documentos necessários que já foram citados acima,       porem acompanhada de outra pessoa maior de idade que no caso pode       ser o avô ou avó da criança. E para que a menor tenha total       ciência do que está fazendo os judiciários fazem com que assine um       termo de responsabilidade.
Um abraço.