Desmilitarizar a polícia é a saída? Uma discussão longa e profunda, mas humanizar sim é necessário e preciso  
Autor: Ponto Continuando | Publicado: 2017-03-25T17:52:00-03:00




Brasil já certo tempo vem
passando por uma crise no sistema de segurança pública, em razão disso há um
clamor popular por penas mais severas como a pena de morte por exemplo, o que
eu particularmente sou contra, porque seria aplicado somente para os pobres,
negros e ladrão de galinha (você novamente com vitimismo e mania de
perseguição).



Dados oficiais dos Direitos
Humanos das Nações Unidas (ONU) aponta um genocídio à juventude pobre e negra
nas periferias no país, seja pela polícia ou por organizações/facções
criminosas, a probabilidade de um jovem pobre, negro e morador da periferia ser
eventualmente confundido por ladrão/criminoso, ser abordado/detido/preso,
agredido e/ou morto é maior a um branco jovem, pobre e também morador da
periferia e mais ainda a um jovem branco, rico e morador de bairro de classe
média/média alta ou nobre. 



Os números apresentados pelas
Nações Unidas que envolve a morte de jovens no Brasil na faixa de 14 a 29 anos
beira a casa dos 80%, um verdadeiro genocídio que a sociedade brasileira e
autoritária ignora estes números, e clamam a pena de morte justamente a esta
camada social que é considerada um mal a ser combatido.



Enquanto os mesmos que
clamam por pena de morte e penas mais severas a pobres, negros e ladrões de
galinha ficam calados perante os criminosos do colarinho branco, o Eike Batista,
por exemplo, preso recentemente pela Operação Lava Jato por crimes de corrupção
ativa e organização criminosa foi tratado pela imprensa com extrema
cordialidade com direito a selfie no aeroporto por pessoas que passavam no
local.



Pena de morte e penas mais
severas não será a saída para a solução do problema na segurança pública no
país, e poderá acirrar ainda mais o ódio de alguns segmentos da sociedade a
órgãos de segurança, no caso a polícia militar dos estados, a população das
periferias e especialmente os jovens tem ódio aos policiais, os motivos os
quais não preciso citar.



Quais os fatores então pela
crise da segurança pública no país?

Um dos fatores se deve
justamente o uso da força de segurança para uso privado, o caso bem nítido que
eu posso apontar é o da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), fundado em 1836,
fruto da reivindicação das elites da província do Maranhão, especialmente que
viviam no interior.

A PMMA foi criada de duas
formas, com a criação da Guarda Nacional pelo governo imperial e a criação da
polícia rural, esta última foi justamente um resultado da reivindicação das
elites do interior da província que reclamavam das fugas de escravos, roubos de
gado e saques a fazendas e comercio nas pequenas cidades.

O fator determinante para a
criação da policia rural foi pra combater a expansão de comunidades quilombolas
que estavam surgindo avassaladoramente, formado por escravos fugidos das
fazendas que voltavam para promover saques, roubo de gado e fugas de mais
escravos em toda a província do Maranhão.



Viajar para o interior da
província foi pavoroso para elites dominantes e especialmente à noite com medo
de serem atacados por quilombos, a elite escravocrata não estavam mais tendo
controle de seus escravos em suas propriedades, em razão disso, o governo
provincial criou a policia para garantir a segurança das propriedades dos
senhores, ou seja, o governo estava ali garantindo a propriedade privada com
recursos públicos.



Assim a elite dominante
sempre usou a polícia como órgão mantenedor da ordem e seus interesses, muitos
capitães do mato que trabalhavam nas fazendas dos senhores e promoviam a
captura de escravos fujões foram incorporados a polícia rural, e sem contar que
muitos migrantes oriundos do Piauí e Ceará que fugiam da seca foram recrutados
forçadamente na base da violência.



A revolta da população pobre
e marginalizada contra o recrutamento forçado e a violência praticada pela
polícia foram determinantes para a eclosão da balaiada, observem que a polícia
rural foi criada dois anos antes da revolta (Balaiada durou oficialmente de
1838 a 1841) que levou a grande massa de escravos, escravos fugidos
(quilombolas), pobres e marginalizados a participarem ativamente da revolta.



Assim foi criado
praticamente todas as demais policias militares dos estados no séc. XIX, para
garantir a propriedade privada dos senhores de escravos, promover operações
para captura de escravos fujões e destruir comunidades quilombolas, a formação
foi na base da violência para recrutar a população pobre e promover capitães do
mato, formado boa parte por negros.



Vale ressaltar que muitos
escravos foram ingressados na polícia militar, como forma de recompensar as
delações de escravos capturados, escravos que delatavam ao informar a
localidade de comunidades de quilombos, em troca ganhavam a liberdade e
“promoção” ao ingressar na polícia para ser um praça/soldado, a posição
hierárquica mais baixa/inferior dentro da corporação que vigora até os dias de
hoje.



Fiz essa analise histórica
para compreendermos que o problema da segurança pública no Brasil está desde o
seu surgimento com a criação dos órgãos de segurança, no caso a polícia militar
dos estados, a cultura politica patrimonialista está enraizado nestes órgãos.

O propósito deste artigo
desta vez não é atacar a polícia, e sim tentar mostrar o lado dos policiais e
situações que ocorrem até mesmo dentro dos quarteis que a sociedade desconhece,
em 2011 na primeira e histórica greve da PMMA, eu escrevi em defesa do
movimento grevista que ficou instalado na Assembleia Legislativa do Maranhão
naquele ano.



Até hoje sou criticado por
defender a greve dos policiais, principalmente por ter utilizado o termo
“herói” aos que estavam na greve, porque a primeira e histórica greve rompeu um
dos pilares da corporação: ordem, hierarquia e disciplina.



A greve deflagrada foi uma
ruptura e que até no ano de 2017 alguns que estavam naquele ato até hoje sofrem
represálias, eu sempre falo que o policial na rua que serve para garantir a
segurança e a ordem se necessário, é também o trabalhador.



O risco que corre um
trabalhador e pai de família ao sair de casa para trabalhar e garantir o
sustento do lar, é o mesmo que corre um policial, por trás da farda há homens e
mulheres, pais e mães de família, nos últimos anos têm aumentado à morte de
policiais de forma avassalador.



Aqui no Maranhão têm
crescido assustadoramente, devido o aumento e surgimento de facções criminosas
influenciados por facções de outros estados que vem organizando cada vez mais o
sistema criminoso que assola todo o país.



As policias está enfrentando
essas facções de forma desigual e sem a mínima estrutura que garanta a
integridade física dos policiais, e para complicar, as comissões de entidade
dos direitos humanos não sabem discernir os bons e maus policiais, que estes
sim os maus são grandes responsáveis pela péssima imagem da corporação perante
a sociedade e fazerem agir com indiferença mesmo que os policiais sejam vitimas
do sistema criminoso, principalmente os policiais que procuram serem corretos.



E os mesmos direitos humanos
são incapazes de sensibilizar e proteger policiais que sofrem da violência,
havendo assim uma guerra ideológica, em que os policiais odeiam as comissões de
direitos humanos que os denominam de “direito dos manos”, “protetor de bandidos
e outros adjetivos” e enquanto integrante das comissões vê a policia como um
todo agentes da repressão sem discernimento.



Quem perde com essa guerra
ideológica e inglória é a própria sociedade, e para complicar ainda mais, há
segmentos da esquerda que quer a desmilitarização, desarmar e inclusive o fim
da polícia, todas essas discussões são válidas, mas a minha opinião pessoal,
sei que todos irão discordar e me criticar ferozmente.



A presença da polícia é necessária,
um mal, mas necessário, nós seres humanos na condição de raça humana e cidadão
brasileiro que temos costumes no dia a dia do famoso “jeitinho brasileiro”, não
estamos preparados a viver numa sociedade sem regras, sem leis e muito menos
sem a polícia.



Vejam o que ocorreu em
Vitória-ES, a polícia militar do estado ficou aquartelada, ou seja, os
policiais não saíram nos quartéis para as ruas garantir a segurança de
cidadãos. E o que deu? Saques a estabelecimentos comerciais, assaltos e roubos
a luz do dia aos olhos de qualquer pessoa.



E pior, mais de 100
assassinatos na região metropolitana do Espírito Santo principalmente nos
municípios de Vitória e Vila Velha, está certo que pode haver integrantes do
governo estadual e da própria policia ter promovido e aproveitado o caos para
os seus interesses, mas a ausência do órgão de segurança mostra o quanto é
necessário a sua presença e que o indivíduo não está preparado a viver sem ela.



Outro fator que deve ser
ressaltado é o que levou os policiais ficarem dentro dos quarteis, porque não
foram eles que se rebelaram contra a ordem superior da corporação e nem do
governo estadual, e sim à organização e mobilização de mães e esposas destes.



Só mães e esposas desses
policiais sabem o que passam no dia a dia, a aflição de ver o filho/marido seu
sair de casa sem a certeza se voltará, e lidar com transtornos emocional e
psicológico em virtude da exaustiva tarefa no trabalho que é de altíssimo
risco.

As mães/esposas não estavam
reivindicando somente o aumento salarial, e sim segurança a eles próprios que
trabalham sem a mínima proteção, enfrentam a criminalidade de forma desigual e
ainda tem que se esconder dos criminosos quando a justiça os solta.

Mãe e esposa de policial
também chora pela morte de seu filho e marido como qualquer outra mãe e esposa,
e sem contar que as viúvas lutam na justiça por receber pensão de seus maridos
falecidos e eventuais indenização do estado em casos que a morte do policial
foi causado pelas péssimas condições de trabalho.

Policial soldado/praça é um
trabalhador tanto quanto qualquer outro trabalhador, jornada exaustiva de
trabalho, remuneração baixa para o trabalho que executa, os riscos que corre e
sem a estrutura que garanta a sua segurança e a integridade física, e o pior, muitos
moram nas periferias onde reina a criminalidade, expondo a si e a sua família,
no Rio de Janeiro e em São Paulo, os policiais não moram ou evitam morar nas
periferias para preservar a sua identidade e proteger a sua família das
organizações criminosas.

O protesto das mães e
esposas de policiais em frente os quartéis foi mais pela dignidade deles a
remuneração de salário, até porque salário nenhum por mais alto que seja pode
compensar se a vida for botada em risco, ainda mais que elas sofrem tanto
quanto qualquer outra mãe e esposa, e incluindo os filhos, que esses sim sofrem
muito mais se o pai não estiver presente e nem voltar mais para casa revê-los.

Desmilitarizar a polícia,
desarmar e nem findar a instituição será a saída para a solução do problema na
segurança pública, enquanto a criminalidade se fortalece cada vez mais, e quem
perde é a própria população que fica refém, e em contrapartida, colocar mais
policiais nas ruas e acabar com a bandidagem ao sair por aí matando somente,
está longe de ser a solução do problema se não dar importância aos fatores socioeconômico
e étnico-racial no país. 



Humanizar a policia sim é
preciso, não confunda o sentido de humanizar em afrouxar para a criminalidade,
mas o discernimento de quem é bandido, suspeito e não tem envolvimento algum, e
acabar o pré-conceito e pré-julgamento que todo morador de periferia é bandido
ou no mínimo suspeito, principalmente com a população negra.



Humanizar a policia seria
comparar e tratar em igualdade todos os demais trabalhadores, com a jornada
semana de 40 horas no máximo e receber extras por horas adicionais, e ter a
vida e da sua família sob a proteção do estado e trabalhar em condições
adequadas e com extremo aparato protetivo para enfrentar a bandidagem.



Garantir a moradia digna e
protetiva a sua família, tirando policiais nos bairros que reina a
criminalidade principalmente nas periferias (infelizmente é a triste realidade,
não podemos negar), porque a morte de policiais simplesmente por serem
policiais vem aumentando em todo o Brasil, incluindo no Maranhão.



Contudo, na periferia existem
trabalhadores e trabalhadoras que tentam ganhar a vida honestamente sob duras
penas tanto quanto o soldado/praça, ambos são da mesma classe e sofrem por
mesmos problemas no cotidiano, porque a culpa pelo caos na segurança eu afirmo
categoricamente, são as classes dominante no país.



A solução da segurança
pública seria o desvinculo das policias com o exército brasileiro que mudaria o
estatuto (RDE-Regimento Disciplinar do Exército) e o conceito de ordem,
hierarquia e disciplina que muitas vezes degrada a dignidade e a honra do
sujeito que se submete a certas situações sem necessidade.



E o principal, a autonomia
administrativa e financeira, as policias além de serem vinculadas ao exército
brasileiro, é totalmente refém dos governos e da classe política que usa os
órgãos de segurança a seus interesses pessoais, políticos e eleitoreiros.



Não é a toa que há cidades
nos interiores que não existe policiamento, quando há, sem a mínima estrutura
com a única viatura as vezes que responde mais de 1 ou 2 municípios, e para
complicar, não há delegacia e nem delegado, sendo obrigado a exercer a função
dos policiais civis que é cuidar dos presos.



A classe política não quer a
autonomia das policias, muito menos a autonomia financeira e porque não querem?
Um dos fatores é o legado negativo causado pela ditadura militar que assombra
até hoje os políticos, principalmente os que viveram no período e foram presos
e torturados.

As polícias militar e civil
dos estados contribuíram para a repressão aos que ousaram combater o regime
vigente, dar autonomia aos órgãos de segurança seria criar um estado policial,
o que caminharia para o regime fascista, não é a toa que os partidos,
organizações e entidades de esquerda não sonham de jeito nenhum com essa
possibilidade.



Com alegação que iria
monitorar e reprimir as entidades e organizações, como ocorreu no regime
militar que os protestos eram reprimidos fortemente, sindicatos, entidades e
partidos foram para a clandestinidade e as organizações eram feita de forma
discreta, os comunistas e subversivos eram inimigos numero da nação (para os
generais).



A classe política teme em
razão dos últimos acontecimentos na politica como a operação lava jato
deflagrado pela polícia federal e ministério público federal, essa operação
como as outras só está ocorrendo devido à autonomia que a policia e o
ministério publico tiveram nos últimos anos, o que a elite politica tenta de
todas as formas acabar com a independência ou enfraquecer essas duas
instituições.



O outro fator para a crise
no sistema de segurança pública no Brasil é o forte aparelhamento nos órgãos de
segurança, como assim? Todo dia se fala que a maioria dos estados federativos
em especial o Maranhão, tem pouco efetivo, e boa parte das cidades só há um
policial sem a viatura às vezes.



E exercendo o papel de
delegado, escrivão e chefe de captura, funções exclusiva da polícia civil, e
quando isso ocorre à segurança fica vulnerável, por isso as quadrilhas
especializadas de roubo a banco só tem praticado assaltos no interior, e a
maioria das vezes é realizado com êxito por causa da ineficiência do poder
público.



A solução para o problema é
a realização de mais concurso público em curto espaço de tempo e o melhor
treinamento e formação de soldados? É uma das soluções. Quando eu me referi o
aparelhamento, é porque ninguém fala sobre os policiais que estão fora de suas
funções. Há policiais em diversos lugares e repartições, exceto no lugar que
deveria estar nas ruas ou na própria corporação, no caso os quartéis.



Há policiais nos gabinetes
de deputados, vereadores, prefeitos, governadores, secretários de estado,
senadores e deputados federais, fora os que estão na politica com mandatos eletivos
quadrienais, uns nos cargos de secretários, cargos de comissão nas secretarias
e outras funções em repartições públicas.

Sem contar que há policiais
as disposições de autoridades como os magistrados (desembargadores, promotores,
juízes...), e acabam exercendo funções de segurança pessoal/guarda costa e
motorista a ponto de trabalhar inclusive na residência nos finais de semana,
sendo tratado como empregados doméstico, muitos policiais se submetem a isso em
troca de favores como o nepotismo, que a sua família muitas das vezes é
empregada em repartições pelos magistrados.

Policiais nas horas vagas
trabalham de segurança em empresas privadas, sendo muitas dessas empresas os
proprietários são da alta patente da corporação (oficiais, coronéis,
tenente-coronel, comandante...) e usam a estrutura da policia principalmente os
soldados/praças para colocar a sua empresa em funcionamento, um verdadeiro
patrimonialismo.

Cada policial fora de suas
funções é o policial a menos, esse é um dos motivos para haver pouco efetivos
de homem nas ruas, a polícia militar dos estados no caso do Maranhão, exerce
funções que não é dela, o papel da Polícia Militar é garantir a segurança
ostensiva e permanente nas ruas, capturar bandidos e conduzir até as
delegacias, ficando sob a responsabilidade da Polícia Civil.

No Palácio dos Leões, sede
do governo do Maranhão e residência oficial do governador, havia em média de
acordo com a informação dos blogs mais de 100 chegando ao número de 150
policiais, um contingente altíssimo para garantir a segurança exclusivamente do
governador do estado, enquanto a sociedade clama por mais policiamento.

O atual governo do estado de
acordo com os mesmos blogs, reduziu o número de policiais em média de 50
homens, e estes foram deslocados para as ruas fazer o patrulhamento em
viaturas, atitude louvável, mas longe de resolver a problemática, porque não
era pra haver nenhum policial no palácio do governo e muito menos fazer a
segurança de quem esteja a frente do cargo de governador.

O governo do estado deveria
criar uma polícia exclusivamente para manter a segurança no palácio e na pessoa
do governador, como ocorre na esfera federal, quem garante a segurança no
Palácio do Alvorada, Palácio do Planalto e Palácio do Itamaraty, residência
oficial da presidência da república, local de trabalho da presidência e sede do
ministério das relações exteriores do Brasil respectivamente, vice-presidência
e ministros de estados é o Batalhão da Guarda Presidencial conhecido como
“Batalhão Duque de Caxias” e os Dragões da Independência. 

São unidades do exército
brasileiro responsáveis exclusivamente pela segurança nos palácios e
autoridades do poder executivo na esfera federal, especialmente do presidente
da república, a Polícia Militar do Distrito Federal não é acionada para
garantir a segurança nessas localidades, e nem no judiciário e o legislativo
porque há polícia exclusiva para as autoridades, principalmente no Congresso
Nacional que fica o Senado Federal e a Câmara dos Deputados que têm a polícia
legislativa nas duas instituições. 

Não é a toa que o Distrito
Federal tem maior contingente policial no país, ou seja, há polícia sobrando enquanto
na maioria dos estados federativos há escassez, no Maranhão não há policia
legislativa para garantir a segurança do Palácio Manoel Beckman (sede da
Assembléia Legislativa do Maranhão) e dos 42 deputados.

Assim como o governo do
estado do Maranhão e o Tribunal de Justiça do Maranhão também não têm a sua
polícia exclusiva para garantir a segurança predial e das suas autoridades, é a
Policia Militar do Maranhão que faz a segurança predial/patrimonial e das
autoridades nos três poderes do estado, cada policial fazendo segurança nessas
localidades é um policial a menos nas ruas para proteger a sociedade.

E sem contar que é a policia
que realiza os blitz nos trânsitos que deveria ser a função dos guardas de
trânsitos, a seguranças nos portos onde deveria haver a polícia portuária
responsável exclusivamente para proteger os portos do nosso estado como o
Itaqui, é a policia que garante a segurança nas rodovias estaduais, tanto que
existe a Polícia Militar Rodoviária, unidade da PMMA, mas no estado não existe
a Polícia Rodoviária Estadual como existe em alguns estados como São Paulo por
exemplo, e é novamente a polícia que garante a proteção nos presídios e dos
presos junto com a polícia civil porque não há polícia penitenciária.

A solução para o problema da
segurança pública no Brasil e no Maranhão em especial é a criação de polícias
exclusiva para cada finalidade, como já existe na esfera federal como a Polícia
Rodoviária Federal e Polícia Federal, por exemplo, tem quer ser criado em
maioria dos estados onde não há a polícia portuária, polícia universitária,
polícia ferroviária, polícia rodoviária estadual, polícia costeira, polícia
penitenciária e outros se forem necessário.

Tem que serem criadas essas
polícias com a finalidade especifica e dar autonomia administrativa e
financeira, como também a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, tem que
ser independente dos três poderes e independentes uma da outra.

O problema da segurança
pública no Brasil e no Maranhão está além da falta de homens, o problema é
estrutural que a elite política e a elite como todo principalmente dos três
poderes não querem que haja mudança porque tratam os órgãos de segurança como
seus capatazes e capitães do mato, e os usam para os seus interesses na esfera
privada, um notório patrimonialismo, coronelismo e até mesmo o voto de
cabresto.