Formação Econômica do Brasil - Celso Furtado
Autor: Marcos Eduardo de S. Lauro | Publicado: 2012-03-31T22:21:00-03:00














RESUMO:&nbsp;

PRIMEIRA PARTE: FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL



CAPÍTULOS: 1 A 7








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Capítulo I – Da expansão comercial à
empresa agrícola

A ocupação das terras americanas é um episódio
da expansão comercial da Europa, a qual se constitui o fato histórico mais
importante da metade do século XVI. A esperança de que tinha ouro na América,
juntamente com o fato de que só se reconhecia novas terras depois da posse, fez
com que Portugal e Espanha empossassem a América. Porém, enquanto Portugal
possuía recursos insuficientes para domínio de toda a terra americana, a
Espanha, mais próspera e com mais recursos, viu-se obrigada a abrir mão de
parte de suas terras americanas para que fosse possível a defesa delas.

Espanha
e Portugal se achavam no direito de domínio de toda a América, porém outros
países europeus como França, Holanda e Inglaterra questionavam isso. Juntamente
com os outros fatores supracitados esse foi um dos motivos pelos quais a Espanha
preferiu limitar-se ao eixo de mineração México-Peru, pois era de suas terras,
as mais prósperas, mesmo assim, a Espanha não conseguiu se defender, e as
Antilhas foram invadidas. Temendo o mesmo e sabendo que suas terras não eram
tão cheias de ouro e prata como da Espanha, Portugal viu-se obrigado a
utilizar-se de outra atividade que não fosse o extrativismo mineral, para
financiar a defesa de seus novos territórios e essa atividade foi a exploração
agrícola, primeiramente com o açúcar. 


Capítulo II – Fatores do Êxito da Empresa
Agrícola

Com
a inserção do açúcar sul americano no mercado, houve um excesso de oferta que
logo mais leva a uma redução na produção, porém já com uma parcela do mercado
conquistado. Nesse período, 1/3 da produção já era vendida aos flamengos (de
Flandres) os quais refinavam o açúcar e distribuía por toda a Europa. Essa
contribuição dos flamengos – holandeses principalmente - constitui-se em um dos
motivos pelos quais houve o êxito da colonização do Brasil, pois na época não
havia outro povo capaz de criar um mercado de grandes dimensões para um produto
novo como era o caso do açúcar.

Além
de contribuir com a experiência comercial, os holandeses contribuíram também
com o capital, financiando não só a refinação e comercialização, mas também as
instalações produtivas no Brasil e a importação de mão de obra. Porém, mesmo
assim não era economicamente viável o uso de mão de obra européia, dado a
escassez, os altos custos de transporte, e o custo dos salários, caso viessem
para cá; os índios, segundo a igreja, era um povo puro que deveria ser
catequizado, por isso eles também não serviam como mão de obra. A solução
então, foi a de utilizar-se de mão de obra africana – formada por negros pagãos
-, escrava e barata, a qual já era usada há alguns tempos em certas regiões da
Europa, cabendo lembrar que com a inserção do índio na colônia, este foi também
escravizado, porém em menor escala que o negro e que o que viria a ser
futuramente. 

Resolvidos
os problemas de técnica de produção (Portugal com suas técnicas ainda se juntou
à Holanda), criação de mercado (mercado intra-europeu conquistado pelos
holandeses), financiamento (capital holandês) e mão de obra (escravidão),
Portugal teve sucesso nessa sua empresa colonial, a qual foi levada em frente
graças à esperança de se encontrar ouro em abundância em nossas terras. Logo no
século XVII, quando as noções que ficaram fora do Tratado de Tordesilhas
prosperaram, Portugal já havia se estabelecido na América


Cap III – Razões do Monopólio

A Espanha achou muito mais lucrativa, e realmente o era, a
exploração de metais preciosos, se concentrando nas regiões em que havia desses
metais. Assim, ela organizava suas colônias de forma que estas gerassem mais
excedente, no caso metais preciosos, para a metrópole. Com o aumento deste
excedente, gerou-se grande inflação e muito poder ao estado – resultado do
aumento dos gastos públicos e dos subsídios -, o que leva à improdutividade de
classes até então consideradas improdutivas e a um déficit na balança comercial
ocasionado pela inflação. Com a dependência da exploração e as transformações,
as colônias espanholas foram prejudicadas.

Sem
concorrência Portugal “vence” (o êxito português), vitória esta que só foi
permitida devido à decadência espanhola.&nbsp;
Apesar disso, a Espanha possuía condições mais favoráveis de exploração
(índios mais desenvolvidos e terra), mas assim como a exploração de ouro
colocou a Espanha à frente de Portugal, a levou ao grande castigo quando todo
seu consumismo acabou juntamente com o poderio espanhol.


Capítulo IV – Desarticulação do sistema

Absorção
de Portugal pela Espanha (a crise se estendeu à Portugal), com isso o domínio
de Portugal sobre suas colônias é enfraquecido, o que o leva a perder a guerra
com a Holanda que se instala por um quarto de século em terras brasileiras. Até
então, a Holanda dominava o comércio realizado por mar e a distribuição do
açúcar. Ela era coadjuvante no monopólio, pois ela tinha a técnica de refino do
açúcar que era mascavo, porém não tinha a técnica de cultivo, porém tinha sua
importância era fundamental nessa cadeia produtiva do açúcar.

Depois
de ficarem em terras brasileiras, os batavos conheceram as técnicas de
produção, o que os permitiu levar a cultura da cana-de-açúcar para o Caribe.
Com isso o monopólio se quebra, e o preço do açúcar no mercado mundial cai a
preços muito baixos.


Capítulo V – As colônias de povoamento do
hemisfério norte

&nbsp;No século XVII o monopólio se desfaz como
resultado da debilidade espanhola que tentou dominar todo o processo produtivo,
mas não conseguiu mantê-lo. Nesse cenário, novas potências entram em cena:
Holanda, França e Inglaterra, as quais queriam se apoderar desse rico quinhão,
destas, Inglaterra e França dominam as Ilhas de Caribe, porém elas não dominam
a técnica de produção em grandes escalas, nem a produção do açúcar. Então elas
se instalam nas ilhas militarmente, para depois atacar a parte continental da
América do sul.

Nas
grandes Antilhas, não havia mão de obra suficiente e a solução para isso foi
usar o sistema da pequena propriedade, no qual em troca da terra, as pessoas
forneciam seu trabalho por alguns anos. Essas pessoas foram britânicos
criminosos que foram levados para as ilhas ao invés de ser preso na Inglaterra,
o que foi permitido devido às instabilidades britânicas daquela época. Além das
instabilidades políticas e religiosas, nesse período a Inglaterra passava pelos
cercamentos, fato este que também contribuiu para a liberação de mão de obra
britânica para as ilhas. Este processo de levar a mão de obra britânica para as
colônias foi financiado pelas Companhias. 

Apesar
disso, no início, as colônias do Norte apresentaram um lento desenvolvimento
devido ao custo elevado de transporte dos produtos produzidos na América para a
Europa, produtos estes também que eram exatamente o produzido na Europa. A
exceção foi as Antilhas, onde desenvolveram culturas que se adaptaram às
características do colonato (algodão, anil, café e fumo).


Capítulo VI – Conseqüências da penetração
do açúcar nas Antilhas

Com
a expulsão dos holandeses do nordeste do Brasil, eles se instalam nas Antilhas,
criando dentro daquele sistema de povoamento no qual a produção era de
subsistência, um novo sistema econômico: o de exploração. Com isso, a
importação de escravos faz com que estes superem em número os brancos que já
habitavam a ilhas, além disso, com a produção do açúcar, a riqueza da ilha se
multiplica por quarenta. Esse fato fez com que muitos homens brancos
possuidores de terra deixassem as ilhas, vendendo suas terras, e indo para o
norte já com algum capital. Outra mudança foi que a Antilhas deixa de ser
produtora de alimentos para subsistência e passa a importar especialmente o
excedente de trigo das colônias setentrionais.

Nesse
período a Holanda está no Brasil, conhecendo as técnicas de cultivo da
cana-de-açúcar. A técnica usada pela Holanda nas Antilhas utilizava-se de
equipamentos melhores, além de terem aprimorado a técnica portuguesa de
cultivo.

Novas
metrópoles surgem: Inglaterra e França, sendo a primeira detentora de duas
novas colônias: Antilhas e América do Norte. Enquanto a primeira era produtora
do artigo básico de exportação, a segunda região era quem a abastecia. Nas
Antilhas surge a indústria de destilação de &nbsp;bebidas alcoólicas e na América do Norte a indústria
naval.

Para
o autor, essa se trata de uma etapa na ocupação econômica das terras
americanas: a primeira havia sido a exploração de mão de obra preexistente com
vista a criar um excedente líquido de produção de metais preciosos; a segunda a
fase dos produtos tropicais produzidos com mão de obra importada e financiada
pelas grandes empresas; essa terceira era a fase em que a economia da colônia
passa a ser semelhante à economia da metrópole, com uma produção voltada para o
mercado interior e sem separações de áreas que produziam para exportar e áreas
produtoras de produtos para consumo interno. Nesse período, de guerra civil na
Inglaterra e guerra entre esta e a França, permitiu que as colônias da América
do Norte abrissem mercado nas Antilhas Inglesas e por parte nas Antilhas
Francesas também. 

Na
América do Norte, ainda com terras disponíveis, o regime de trabalho era a
servidão em troca da terra, isso porque este regime de trabalho era mais seguro
em relação à morte e mais apropriado para a agricultura de subsistência, não
usando a mão de obra negra escrava (com exceção de culturas onde se
especializava na exportação e produção em grande escala). Nessas colônias a
renda era mais distribuída e o consumo era maior, apesar da baixa produtividade
característica desse sistema de produção.

Com
isso, os interesses metropolitanos passam a entrar em atrito com os da América
do Norte, esta controlada por grupos dominantes próprios, praticamente sem
qualquer afinidade com a metrópole, enquanto nas Antilhas Inglesas, os grupos
dominantes estavam ligados a Metrópole, e também com influência no parlamento
britânico. 


Capítulo VII – Encerramento da etapa
colonial

Com
a recuperação da independência Portugal se viu frágil e nesse momento ligou seu
destino a uma grande Potência: a Inglaterra. Com isso, os comerciantes ingleses
começaram a ter uma ascendência crescente sobre o governo português, porém a
Portugal só coube continuar, pois para ele o pacto se fazia importante, pois a
Espanha ainda o considerava dependente e a paz com a Holanda tinha acabado de
se firmar.

Todavia,
a desorganização sob a qual se encontrava o mercado do açúcar fez com que
Portugal permanecesse frágil. Nesse momento, a produção de ouro no Brasil muda
a situação. Para o Brasil, a importação de mão de obra escrava faz com que
escravos superem os livres em número no Brasil, enquanto que para a Inglaterra,
a exploração de ouro permitiu forte estímulo ao desenvolvimento manufatureiro,
flexibilidade à capacidade de importar e concentração de reservas que a
permitiu se tornar o principal centro financeiro da Europa. Com isso, a
Inglaterra vê-se a acabar com seus protecionismos.

No
período posterior, os acordos luso-ingleses mostraram a vontade de Portugal
manter a família real portuguesa em suas terras, enquanto Inglaterra dominasse
as colônias portuguesas na América. Em 1842 expira o acordo luso-inglês e
Portugal não o renova, o que o permite aumentar o poder de seu governo central,
transferindo a subordinação portuguesa para o Brasil.

Referências:

- Furtado, Celso. Formação Econômica do Brasil. 30ª Edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.

-&nbsp;Notas de aula da disciplina de FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL, ministrada ao 3º período do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás pela Professora&nbsp;ANA LUIZA SOUZA MENDES&nbsp;durante o primeiro semestre de 2012.