Manifesto de São Carlos
Autor: Mamuska Fomm | Publicado: 2015-10-15T17:40:00-07:00












UMA CONTRIBUIÇÃO DO 14o
CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA PARA A 15a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 



Com mentes abertas e
corações generosos para escutar, refletir, discordar, afirmar, enfim, para intercambiar
ideias e buscar caminhos para a produção do comum, mais de 700 pessoas se
reuniram em São Carlos, na UFSCAR, no estado de São Paulo, entre os dias 26 e
30 de setembro de 2015, para o 14o Congresso Paulista de Saúde Pública, com o
lema “SAÚDE E PODER: RECONECTANDO 



CIDADÃOS E TRABALHADORES AO
SUS” com três eixos de debate: (1) Desmercantilizar o SUS; (2) 



Produzir Coletivos e
Cogestão; (3) Reinventar o Trabalho em Saúde.

Interagimos uns com os
outros, falamos de poder e da falta de poder que impacta na produção social da
saúde e nos obstáculos que impedem cidadãos e trabalhadores se sentirem parte integrante
do SUS. Escutamos os ruídos e os sinais que vêm da rua! 

Urge desmercantilizar o SUS.
E apesar da crise do capital e do SUS acreditamos que lutas precisam ser
intensificadas para que possa haver luz no fim do túnel! 

Reafirmamos de maneira
unânime que é na busca da ação coletiva, democrática e solidária que encontraremos
saídas. Por isso, produzir coletivos e cogestão permeou o debate de como tod@s podem
contribuir para a radicalização da democracia no Brasil e no mundo. 

E se não reinventarmos o
trabalho, na saúde e em todas as suas formas, precarizaremos a vida, pois
trabalho sem criatividade e autonomia, e voltado só para o lucro e o consumo,
nos fará escravos 



subservientes da perversa
lógica do capital. Reinventar o modo e os objetivos para o trabalho poderia nos
propiciar outras perspectivas que sejam mais emancipatórias. 

E com estes temas
organizamos CONFERÊNCIAS LIVRES que produziram o seguinte MANIFESTO: Os
congressistas do 14o Congresso Paulista de Saúde Pública apelam a si mesmos e à
sociedade brasileira na busca de uma pauta comum e pontes de solidariedade que
unifiquem forças que defendam a priorização da democracia radical e dos
direitos sociais na atualidade e para sempre, e não o mercado ávido por lucros
e desinteressado na vida como valor ético político primeiro. 

Neste sentido: 

1. Nunca cessem sua
indignação quando a democracia e os direitos sociais garantidos pela constituição
de 1988 estiverem sendo ameaçados. 

2. Somente a indignação não
é suficiente para resistirmos aos ataques que sofrem a democracia e os direitos
sociais no Brasil. Formas explícitas de resistência precisam estar associadas à
produção



de novas gramáticas e
narrativas que ativem uma concertação social majoritária convicta da necessidade
de uma democracia radical sustentada por direitos sociais que propiciem justiça
social e condições de vida dignas. 

3. A construção de outras
gramáticas e narrativas passa pela democratização profunda das mídias no
Brasil, não no seu foco de conteúdo, mas na sua cartelização e monopolização
dos meios por poucas famílias. 

4. Resistir e construir
formas de luta para demonstrar que a dívida pública brasileira não é intocável,
e que sua desconstrução e auditoria estariam na raiz de um ajuste fiscal mais
justo, bem como uma reforma tributária que realmente progressiva, faça com que
aqueles que ganhem mais paguem mais, com foco principal no lucro das empresas.

5. Explicitarmos e
desocultarmos todas as formas injustas de desigualdades sociais e econômicas na
sociedade brasileira do século XXI, demonstrando os danos para a vida dos
brasileiros, impedindo a naturalização crescente destas desigualdades. 

6. Há um acirramento da luta
de classes no Brasil do século XXI e a luta pela desmercantilização do SUS e da
sociedade não passa apenas por soluções setoriais. 



7. O SUS é uma conquista
civilizatória do povo brasileiro, mas que clama por uma crítica radical em não
prover, muitas vezes, a adequada experiência material concreta para atender a
muitas necessidades vitais prementes. 

8. Os Conselhos de Saúde no
âmbito do SUS precisam ser reconhecidos como ativos muito importantes, mas
carecem de re-significação no diálogo mais potente com coletivos e movimentos &nbsp;

9. Retomarmos ação
estratégica no trabalho de base para construção de pautas singulares e pontes
de solidariedade com as necessidades cotidianas vitais das populações
periféricas e excluídas. 

10. Concatenarmos ação
política firme e concentrada baseada em fatos sólidos para mostrar a ilusão, ao
longo da vida, de possuir planos privados de saúde. 

11. Desenvolvermos formação
e capacitação para o tensionamento político da ideologia das patentes e da
propriedade intelectual principalmente dos fármacos e da nossa fitoterapia. 

12. Intensificar a pesquisa
e a luta política na busca de evidências para desocultar e visibilizar nexos
causais entre processos de trabalho e doença, sofrimento e morte, fortalecendo
e sensibilizando os trabalhadores do SUS para a importância de notificar
adoecimento, sofrimento e 

morte relacionados ao
trabalho. 



13. Terceirizar é precarizar
o trabalho, pois o implícito é aumentar a lucratividade das empresas, criando
mais adoecimento, sofrimento e morte em detrimento de processos de trabalho
mais criativos e menos alienados. 


14. Convocarmos a todos os
trabalhadores e usuários para ocupar o cotidiano do trabalho em saúde como
sujeitos políticos, comprometidos com a transformação em ação radical das
narrativas imobilizadoras e ideológicas que aspiram construir um imaginário de
impossibilidade da eficácia social do público na saúde.