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Autor: Alunos do Serviço Social UEL | Publicado: 2011-05-20T06:55:00-07:00

(parte 2/3)

6. EDUCAÇÃO6.1. Órgão gestor e instrumentos de planejamento da educaçãoCaracterização do órgão gestor da educação no município Secretaria exclusiva &nbsp;&nbsp; &nbsp;Sistema municipal de ensino próprio - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como está organizado o sistema municipal de ensino Não aplicável &nbsp;&nbsp; &nbsp;Instrumentos legais que contemplam a política municipal de ensino:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei orgânica municipal Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei do orçamento anual (LOA) Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Plano Plurianual de investimentos (PPA) Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portaria do órgão gestor da educação Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nenhum dos instrumentos citados Não &nbsp;Objeto regulamentado por instrumento legal:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projetos, programas e ações da educação municipal Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Concessão de incentivos fiscais para entidades educacionais Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselhos escolares Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho de Alimentação Escolar Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho do Transporte Escolar Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sistema Municipal de Ensino Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não &nbsp;&nbsp; &nbsp;Plano Municipal de educação - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O plano incorpora educação em direitos humanos no currículo da rede municipal Sim &nbsp;&nbsp; &nbsp;Na rede municipal de ensino municipal existe capacitação de professores:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em direitos humanos Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na temática de gênero Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na temática raça/etnia Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em orientação sexual Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não existe capacitação nas áreas citadas Não &nbsp;Escola apta a receber pessoas com deficiência na rede municipal - existência Sim
6.2. Ações5 principais medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Investimento em organização administrativa Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Autonomia financeira da escola Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Participação da comunidade na gestão da escola Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Campanha e/ou programa para matricular as crianças na escola Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diminuição da evasão escolar Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Regulamentação e valorização da carreira do magistério Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Capacitação de professores Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Contratação de professores Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Melhorias ou implementação de programas de assistência escolar Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Melhoria do transporte dos alunos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ampliação do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento de projetos voltados para a educação de jovens e adultos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Instituição de cursos de educação profissional Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenvolvimento de projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras Não 
6.3. Conselho e fundo municipal de educaçãoConselho municipal de educação - existência Sim &nbsp;Ano de criação 2008 &nbsp;O conselho é paritário Sim &nbsp;Caráter do conselho:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador Sim O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não Fundo municipal de educação - existência Sim
6.4. Articulação interinstitucionalNa política de educação o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Não
7. CULTURA7.1. Órgão gestor e legislação da culturaCaracterização do órgão gestor da cultura no município Secretaria em conjunto com outra política&nbsp;Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Natureza do bem tombado: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Patrimônio material Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Patrimônio imaterial Não aplicável
7.2. Conselho municipal de culturaConselho municipal de cultura - existência Não &nbsp;Ano de criação Não aplicável &nbsp;O conselho é paritário Não aplicável &nbsp;Caráter do conselho:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador Não aplicável &nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável
7.3. Articulação interinstitucionalNa política de cultura o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Sim &nbsp;&nbsp;Na política de turismo o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Não
7.4. Equipamentos culturais e meios de comunicaçãoExiste no município:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bibliotecas públicas Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Museus&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teatros ou salas de espetáculos Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Centro cultural (3) Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cinemas (4) Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Videolocadoras&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estádios ou ginásios poliesportivos&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Provedor de internet Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Unidades de ensino superior&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Shoppincenters&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Livrarias&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rádio AM Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rádio FM Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rádio comunitária AM ou FM Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Geradora de TV Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Clubes e associações recreativas Sim
7.5. Atividades artesanaisPrincipais atividades artesanais (5)&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bordado Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Barro Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Couro Não &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;Conchas Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Culinária típica Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fios e fibras Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fibras vegetais Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Frutas e sementes Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Madeira Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Material reciclável Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Metal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedras Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedras preciosas Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tecelagem Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tapeçaria Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Renda Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vidro Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não
7.6. Grupos artísticosGrupos artísticos (6):&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Teatro Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Manifestação tradicional popular Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cineclube&nbsp; Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dança Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Musical&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Orquestra Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Banda&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Coral Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Associação literária Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Capoeira Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Circo&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Escola de samba Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bloco carnavalesco Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desenho e pintura&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Artes plásticas e visuais&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Artesanato&nbsp; Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros - existência Não
8. ESPORTE8.1. Órgão gestor e legislação do esporteCaracterização do órgão gestor do esporte no município Secretaria em conjunto com outra política&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;A lei orgânica do município trata do esporte Sim &nbsp;Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte Sim &nbsp;Objetos regulamentados por estes instrumentos:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sistema municipal de esporte Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conselho municipal de esporte Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Concessão de incentivos e isenções fiscais para o esporte Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fundo municipal do esporte Não &nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;Bolsa atleta Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Subvenções concedidas para o esporte Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projetos esportivos Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não

8.2. Conselho municipal de esporteConselho municipal de esporte - existência Sim &nbsp;Ano de criação 2003 &nbsp;O conselho é paritário Sim &nbsp;Caráter do conselho:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador Não &nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não
8.3. Ações e programasA prefeitura executa ações, projetos e/ou programas isoladamente ou convênio e/ou parceria com outras entidades:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No esporte educacional Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No esporte de rendimento Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No esporte e lazer Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No esporte para pessoa com deficiência Sim &nbsp;A prefeitura tem conhecimento da existência de ligas esportivas regularmente constituídas Sim &nbsp;A prefeitura tem calendário esportivo Sim
9. HABITAÇÃO9.1. Órgão gestor e plano municipal de habitaçãoCaracterização do órgão gestor da habitação no município Secretaria em conjunto com outra política &nbsp;O município possui plano municipal de habitação Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Está elaborando Não aplicável
9.2. Conselho e fundo municipal de habitaçãoConselho municipal de habitação - existência Não &nbsp;Ano de criação Não aplicável &nbsp;O conselho é paritário Não aplicável &nbsp;Caráter do conselho:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador Não aplicável &nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável&nbsp;&nbsp; &nbsp;Fundo municipal de habitação - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fundo municipal de habitação reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Sim
9.3. Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionaisA prefeitura possui cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O cadastro é informatizado Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Inclui a natureza do benefício pretendido pelas famílias Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe a identificação de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Idosos Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mulheres chefes de família Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Renda per capita da família Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas de raça/etnia negra ou indígena Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas com deficiência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Número de dependentes por família Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nenhuma identificação Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe critério de preferência e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Não
9.4. Regularização fundiáriaO município possui legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária Sim O município possui plano e/ou programa específico de regularização fundiária Sim
9.5. Articulação interinstitucionalNa política de habitação o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Sim
10. TRANSPORTE10.1. Órgão gestor e conselho municipal de transporteCaracterização do órgão gestor do transporte no município Órgão da administração indireta &nbsp;&nbsp;&nbsp;Conselho municipal de transporte - existência Não &nbsp;Ano de criação Não aplicável &nbsp;O conselho é paritário Não aplicável &nbsp;Caráter do conselho:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consultivo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deliberativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Normativo Não aplicável &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fiscalizador Não aplicável &nbsp;O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável
10.2. Serviços de transporte existentes no município&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Barco Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Metrô Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mototáxi Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Táxi Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trem Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Van Sim &nbsp;&nbsp; &nbsp;Transporte coletivo por ônibus intramunicipal - existência Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A concessão, permissão ou autorização leva em consideração os critérios e as normas de acessibilidade Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Passageiros com isenção na tarifa&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Idosos Total &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estudantes da rede pública Parcial &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Estudantes da rede privada Parcial &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Carteiros Total &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pessoas com deficiência Total &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Policiais Total &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Professores Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Crianças menores de 7 anos Total &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outros Não &nbsp;&nbsp;Transporte coletivo por ônibus intermunicipal Sim &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município Sim
10. 3. Articulações interinstitucionaisNa política de transporte o município participa de:&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público intermunicipal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Estado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Consórcio público com o Governo Federal Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Convênio de parceria com o setor privado Não &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apoio do setor privado ou de comunidades Não