Marina Silva sobre a construção da Usina Belo Monte
Autor: Guilherme | Publicado: 2011-02-22T18:57:00-03:00

Quinta, 4 de fevereiro de 2010 Pandora é aqui?
Marina Silva
De Brasília (DF)
Pandora é aqui?
O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina  Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico,  localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa  região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho  do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma “ferradura”.
Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal  que unirá as pontas mais próximas dessa “ferradura”. Ao final desse  canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso  normal.
Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são  gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na  escavação do canal é cerca de 210 milhões de m³ – um pouco menor da que  foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu  qual a destinação desse material.
Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no  período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão,  também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.
Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de  grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados  coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia.  Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção,  como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou  grande), 174 de répteis e 387 de peixes.
Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra  colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões – se somados  todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por  exemplo – terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em  razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta  configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo  equivocadamente anunciados.
A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de  39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica  indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.
Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética
compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção  de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função  de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi  descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia,  onde 40% das terras pertencem aos indígenas.
No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar  de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade  instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca  forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos  movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as  outras três hidrelétricas seja apenas temporária.
A população indígena – são mais de 28 etnias naquela região – ficará  prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em  processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de  desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo  migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão  do rio.
É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em  ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto  ao uso e à ocupação do território.
A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada  exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do  potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo  de licenciamento.
Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há  como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da  floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor  ordenamento do
território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano  de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.
Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não  temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos  hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos  impactos ambientais ou da eficiência energética.
No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e  econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental.  Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do  ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de  bacia hidrográfica, como a do Tapajós.
Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser  analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que  deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos  ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de  governo.
Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à  responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer  feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para  exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida  significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas  para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a  regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante  ameaçadas.
Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por  não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução  169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo  Brasil, mas nunca implementada para valer.
O Brasil possui um importante potencial de geração de energia  hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o  planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma  análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em  discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de  infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não  faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não  só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por  produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser  evitados.
Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão  antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento.  Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos  definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no  filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também  pode ser aqui.
* Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.*
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