JORNAL DESTAK- AGOSTO DE 2013
Autor: BLOG DO BRUNO MARQUES | Publicado: 2013-09-15T21:42:00-03:00


(DES)
ORDENAMENTO URBANO

Com
o desenvolvimento e crescimento das cidades elas vão se transformando, isso é
um fato, as cidades não mantêm suas características originais porque a
sociedade é dinâmica e à medida que vai se modificando, esta modificação imprime
marcas na paisagem urbana. Não é por outro motivo que cidades com patrimônio
histórico precisam ser tombadas, para que não percam sua originalidade.

O
fato de as cidades irem alterando sua paisagem não significa que esta mudança é
para melhor, em verdade, quase sempre é para pior: igarapés são poluídos ou
soterrados, patrimônio histórico é perdido, áreas de vegetação vão se acabando.
Em vista disso o legislador pátrio criou o Estatuto das Cidades que objetiva
regular o desenvolvimento e crescimento urbano sem que isto implique na
precarização da qualidade de vida das pessoas. Hoje se tem plena consciência de
que a organização urbana das cidades deve promover bem estar aos munícipes.

O
principal instrumento para a organização urbana é o Plano Diretor, obrigatório
para cidades com mais de 20.000 habitantes. A função do Plano é ordenar o
território do município estabelecendo, por exemplo, áreas para indústria e
áreas habitacionais para que não surjam problemas como os que existem quando
uma indústria está instalada em um bairro populacional evitando assim problemas
sociais.

Observo
com muita preocupação um grave problema no ordenamento urbano de nossa cidade
que é fruto da leniência do poder público que não assume seu papel de ordenador
do espaço público.

Em
muitos bairros da cidade, em quase todos, é possível perceber que os cidadãos
estão avançando seus terrenos e casas sobre as ruas de forma a não deixar
espaço para acostamento, calçadas que permitam o trânsito de pedestres. Isso se
torna mais grave porque em virtude do crescimento do país e da indústria
automotiva nossa cidade tem mais carros, como nunca antes. 

É
comum passarmos pelas ruas e vermos carros estacionados sobre a rua, fechando
uma faixa toda, por não ter espaço para isso na frente das casas, basta dar uma
volta no bairro Nova Brasília para presenciar isso.

A
falta de consciência dos cidadãos e a leniência do poder público criam um ciclo
vicioso que há anos vem desorganizando os alinhamentos das ruas de Santa Izabel.
O cidadão avança seu muro, sua casa sobre o acostamento das ruas e o poder
público não toma providências, e como o poder público não toma providências,
outros cidadãos vão avançando também se sentindo à vontade para isso uma vez
que não haverá qualquer punição por esta atitude individualista. O resultado
deste ciclo vicioso está nas ruas de nossa cidade.

Compreendo
que não seja um problema fácil de resolver, principalmente porque esta prática
de tomar conta de frações do espaço público está disseminada pela cidade,
entrementes, quanto mais tempo vai passando sem que providências sejam tomadas
mais o problema se agrava. 

Uma
atitude precisa ser tomada já, se não para reversão do quadro atual, pelo menos
para sua contenção, ou seja, não se permitir que novas apropriações indevidas
do espaço urbano público aconteçam.

O
que torna difícil a tomada de uma providência em relação a este problema é o
fator político, reverter o quadro atual do problema implicaria em desgaste para
o gestor municipal, pois ele deveria tomar a atitude impopular de solicitar a
destruição de muros, salas, pátios, além do problema de eventuais indenizações.
Por isso nunca foi feito, por isso as gestões foram e são lenientes com o
problema.

Inobstante
a estes desgastes eventuais que o poder público teria, creio que a maior parte
da população prefere uma cidade bem ordenada que uma cidade onde não exista
calçada para os pedestres transitarem.

Um
grande abraço a todos e felicidades sempre!