A sacola plástica no Brasil e no mundo
Autor: Michelle Lima | Publicado: 2011-04-28T16:41:00-07:00





Elas estão sempre ao nosso lado, são muito mais numerosas do que a gente, e vivem muito mais tempo do que nós.
Uma única sacolinha pode até parecer inocente, mas o que dizer dos&nbsp;500 bilhões de unidades&nbsp;produzidos no mundo a cada ano, o equivalente a&nbsp;1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão por minuto. E o que dizer sobre &nbsp;as&nbsp;100 milhões de toneladas de plástico&nbsp;que formam em pleno Oceano Pacífico uma verdadeira ilha de plástico?!
As chuvas e esgotos levam as sacolas que não foram corretamente descartadas para o mar, provocando um grande impacto ambiental, o despejo indiscriminado de plásticos na natureza fez do consumidor um colaborador de uma terrível tragédia ambiental. Cerca de 200 diferentes espécies de vida marinha, incluindo baleias, golfinhos, focas e tartarugas, morrem ingerindo sacos plásticos.
Helio Mattar, diretor do&nbsp;Instituto Akatu&nbsp;pelo consumo consciente, diz que: "O saco plástico, embora ele não seja degradável, é fragmentado durante o tempo, e esses pequenos fragmentos são comidos, por exemplo, pelas bactérias, e quem come as bactérias, está comendo o plástico e nós por fim também estamos comendo plástico processado por bactérias, que foi processado por peixes, processado por animais, que estão em contato com o plástico já fragmentado."&nbsp;
Já reparou que quando recusamos as sacolas plásticas oferecidas nos supermercados, nos olham com estranheza? Isso porque a cultura do saco plástico está profundamente enraizada na sociedade, e temos pela frente um grande desafio para mudar esse cenário.Quanto mais compramos, mais jogamos fora, só que FORA não existe, fora da sua casa mas dentro do seu planeta.
A sacola plástica hoje, está na mira do discurso de&nbsp;sustentabilidade, campanhas em favor do uso de materiais sustentáveis e abolição das sacolas está por toda parte do mundo, com previsão de mais redução na produção, o setor do plástico acelera o processo de adaptação às sacolas&nbsp;"ecologicamente corretas". Feitas de polietileno, um termoplástico que se obtém a partir do petróleo, se reduzirmos o uso das sacolas, por consequência se diminuirá a dependência das reservas de petróleo mundial.
No mundo todo já surgiram diversas iniciativas para reduzir o uso das sacolas plásticas, levando o consumidor a repensar a maneira como as usa e as descarta, uma verdadeira revolução no padrão de produção e consumo.
Abaixo, países em que já vigora a proibição das sacolas:
&nbsp;BRASIL
13 capitais brasileiras já aprovaram leis que limitam ou proíbem a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Além das cidades que já limitam o uso, outras nove têm projetos de lei em tramitação. Abaixo levantamento feito em pesquisa nas câmaras de vereadores e assembléias legislativas:
Aracaju (SE)&nbsp;- Foi sancionada a lei em 2009, que prevê a substituição das sacolas plásticas por ecológicas. Prevê advertência e multa de R$ 2 mil até cassação de alvará de funcionamento.
Belo Horizonte (MG)&nbsp;- Em 2008 foi sancionada a lei municipal que proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados de petróleo. Estabelecimentos que não cumprirem &nbsp;a nova norma, serão notificados e multados caso continuarem descumprindo a norma após 30 dias.
Porto Alegre (RS)&nbsp;- Lei municipal de 06 de janeiro de 2011 obrigou supermercados a trocar sacolas plásticas por biodegradáveis, o prazo de implantação é de um ano. O descumprimento prevê advertência, multa e até suspensão do alvará.
Rio de Janeiro (RJ)&nbsp;-&nbsp;Lei estadual nº 5.502 de 15 de julho de 2009 prevê o recolhimento das sacolas plásticas e a troca por sacolas ecológicas. Prazo de implantação de um ano para empresas de médio e grande porte, dois anos para pequenas empresas e três anos para microempresas. Multa de 100 a 10 mil Ufirs para quem descumprir a lei.
Vitória (ES)&nbsp;-&nbsp;Lei municipal de 1º de abril de 2010 diz que as empresas deverão substituir as sacolas em até 12 meses. Quem descumprir a lei pode sofrer autuação, suspensão de alvará e multa de até R$ 5 mil. Há também lei estadual sobre a questão.
Outras capitais como&nbsp; Xanxerê, em Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Natal (RN), Recife (PE)&nbsp;possuem leis que limitam ou proíbem o uso das sacolas plásticas, incentivando o uso das sacolas retornáveis.

EUROPA&nbsp;&nbsp;
Irlanda&nbsp;- Em março de 2002, a Irlanda instituiu nacionalmente a cobrança de 15 centavos de euro por sacola. e com o aumento do consumo para para 31 sacos por pessoa em 2006, a cobrança foi elevada para 22 centavos de euro por sacola. Como alternativa ás sacolas plásticas, o comércio disponibiliza sacolas retornáveis. A meta do governo é a redução de lixo, ou seja, redução máxima do número de sacolas plásticas, podendo haver aumento do valor cobrado caso identificado o aumento no consumo.
Reino Unido&nbsp;- Em dezembro de 2008, as sete maiores redes supermercadistas britânicas assinaram acordo voluntário com o Governo para reduzir em 50% o consumo de sacolas plásticas até o final de maio de 2009, tendo como referência os números de 2006. A meta ficou muito próxima de ser atingida, chegando a 48% (de 870 milhões de sacolas plásticas em maio de 2006, para 452 milhões em maio de 2009).
Itália - Em 1º de janeiro de 2011 entrou em vigor na Itália a proibição do uso e a comercialização de sacolas plásticas no comércio, depois da confirmação da medida em 22 de dezembro de 2010, em reunião do Conselho de Ministros. A Itália é um dos países que mais consome sacolas plásticas na Europa. No país, só será possível utilizar ainda as sacolas disponíveis em negócios e supermercados até acabarem os estoques, sempre que forem gratuitas aos clientes. Para substituir as sacolas de plástico, os supermercados se propuseram a fazer o uso de materiais biodegradáveis como o bioplástico ou recorrer às fibras naturais. Na Itália, alguns supermercados já cobram cerca de R$0,05 por unidade.Suíça - Na Suíça, não há lei que proíba a distribuição das sacolas. Alguns supermercados é que tomaram a iniciativa de banir as sacolinhas, por conta própria, e incentivam o uso de sacolas biodegradáveis e retornáveis.Alemanha – Na Alemanha, a utilização de sacolas plásticas é extremamente reduzida desde o início dos anos 90. As sacolas são pagas pelo consumidor em todos os supermercados, e&nbsp; é habitual o uso de sacos de pano reutilizáveis ou caixas de papelão. Os estabelecimentos oferecem sacolas pagas, mas os consumidores costumam levar suas próprias bolsas de pano, caixas ou mochilas.&nbsp; Existe uma fábrica da&nbsp;BASF&nbsp;em&nbsp; Ludwigshafen que prometeu dobrar, desde 2006 a produção de seu plástico biodegradável, o Ecoflex.Suécia - Na Suécia, 70% dos consumidores entrevistados apóiam a proibição das sacolas plásticas, mas o Environmental Protection Agency diz que não há necessidade, e explicam que lá, eles possuem um sistema altamente desenvolvido de instalações de incineração e manutenção de plástico. Na Suécia, é quase raro o uso de sacolas plásticas, depois que separam o que é reciclável do que não é, eles depositam todo o seu lixo diretamente em grandes latas dentro de um único saco de lixo grande, que depois é recolhido pelos agentes recicladores que reaproveitam o lixo reciclável e incineram o restante por este sistema que possuem. Dessa forma, há pouco incentivo municipal para a proibição de sacolas plásticas. Têm a reputação de serem o maior país reciclador do mundo.

França – Em dezembro de 2009 os supermercados assinaram um acordo para promover o desenvolvimento e comercialização de sacos compostáveis e ​​bioplástico. O convênio foi assinado pelo Ministério francês da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, Associação de Prefeitos da França (AMF), a Federação do Comércio e Distribuição, a Associação da Indústria do plástico, Plastics Europe e Associação de Embalagens Flexíveis (ELIPSO).&nbsp;Espanha, Noruega, e Reino Unido&nbsp;estão considerando uma proibição ou imposto para o uso das sacolas plásticas.AMÉRICA DO NORTE
USA&nbsp;e&nbsp;CANADÁ&nbsp;não possuem orientação nacional para as sacolas plásticas, sendo assim cada Estado e Município têm autonomia para tratar do assunto:
São Francisco, EUA&nbsp;– Foi a primeira cidade americana a aderir, em dezembro de 2007 supermercados de grande porte (acima de 2 milhões de dólares em receita bruta anual de vendas) e cadeias de farmácias deixaram de distribuir sacolas plásticas em atendimento à legislação local. Passaram a ser permitidas apenas sacolas compostáveis, sacolas de papel feitas com um mínimo de 40% de conteúdo reciclado pós consumo, ou sacolas reutilizáveis.
Oakland, EUA&nbsp;- A legislação determinou que, a partir de julho de 2007, os varejistas de Oakland deveriam promover campanhas educativas sobre a importância do uso de sacolas retornáveis, além de criar incentivos para esse uso, como créditos e descontos para os consumidores que trazem sacolas retornáveis. A legislação também proibiu a distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis e derivadas de petróleo, permitindo apenas a utilização de sacolas de papel reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis.
Toronto, Canadá&nbsp;- Desde junho de 2009 os varejistas foram obrigados a cobrar uma taxa de no mínimo 5 centavos por sacola plástica solicitada pelo consumidor no caixa. A meta do município de Toronto consiste em desviar dos aterros sanitários 70% dos resíduos.
Washington, EUA&nbsp;- A partir de janeiro de 2010 a capital dos Estados Unidos passou a cobrar a taxa de 5 centavos de dólar sobre cada sacola plástica ou de papel, utilizada em estabelecimentos que comercializam alimentos ou bebidas. A legislação determina que os valores arrecadados sejam destinados ao financiamento da despoluição do rio Anacostia.


ÁFRICA
Destacados abaixo, três países que possuem legislação sobre a produção, comércio e consumo de sacolas plásticas:
Ruanda&nbsp;- Desde 2005 o país baniu a importação e uso de sacolas plásticas com espessura inferior a 100 micras (1 micra = 0,001mm), e em 2008 foi sancionada lei que proíbe a fabricação, importação, uso e comercialização de sacolas plásticas. A pena para quem descumprir a lei vai de multa a reclusão de 6 a 12 meses.
Botswana&nbsp;- Por legislação federal estabelecida em 2007, há cobrança de taxa sobre sacolas plásticas e proibição de fabricação e importação de sacolas com espessura inferior a 24 micras. A pena para quem desrespeitar a lei é de três anos de prisão e multa.
África do Sul&nbsp;- Em 2003, a África do Sul proibiu a fabricação, comércio e distribuição comercial de sacolas plásticas com espessura inferior a 24 micras. No país, a infração pode gerar multa ou prisão por período de 10 anos. Após um ano da entrada em vigor da lei, foi criada a taxa de 3 centavos por sacola plástica, que subsidia a empresa responsável pela reciclagem das mesmas.
Quênia – Em&nbsp; janeiro de 2011 o país anunciou a proibição da fabricação e importação de sacolas plásticas,&nbsp; a partir de março de 2011. A proibição está em sacos de até 0,06 milímetros (60 microns).

ÁSIA
China, Cingapura e Bangladesh são os destaques
China&nbsp;- Em junho de 2008 entrou em vigor legislação para banimento de sacolas plásticas em todo o país. Os varejistas não podem distribuir gratuitamente sacolas aos clientes, e a multa para quem desrespeitar as regras pode chegar a quase 1500 dólares. As sacolas plásticas também devem respeitar as normas nacionais de qualidade, e as espessuras inferiores a 25 micras estão proibidas. Um dos primeiros resultados dessa campanha foi o fechamento da maior fabricante de sacolas plásticas do país, que tinha uma produção anual de 250.000 toneladas de sacolas.
Cingapura&nbsp;- Em fevereiro de 2006, a Agência Ambiental Nacional de Cingapura, em conjunto com a Associação Varejista de Cingapura e o Conselho Ambiental de Cingapura lançaram a campanha "Less Plastic Bag" (menos sacolas plásticas), com o objetivo de promover a conservação e minimizar desperdício, estimulando os consumidores a utilizarem sacolas retornáveis como alternativa ás sacolas plásticas. Para participar da campanha, os varejistas deveriam: disponibilizar em suas lojas sacolas retornáveis a baixo custo; exibir nas lojas material publicitário da campanha (banners, cartazes, etc.); treinar os caixas para perguntar de os consumidores não gostariam de comprar as sacolas retornáveis; e oferecer incentivos aos consumidores para utilizarem menos sacolas plásticas.
Bangladesh&nbsp;- Em janeiro de 2002, o governo proibiu a produção, comercialização e uso de sacolas plásticas na idade de Dhaka, após diagnosticar que o entupimento de bueiros por plástico foi o fator responsável pela grande inundação de 1998 no país. E o banimento no país ocorreu em abril de 2002. Entretanto, após 8 anos e meio de banimento, as sacolas voltaram a ser vendidas e usadas largamente em todos os mercados. A experiência mostra que o simples banimento através da lei, sem apoio de ações educativas constantes, não garante a redução real e permanente do uso de sacolas plásticas.
&nbsp;&nbsp;AMÉRICA LATINA
Buenos Aires – O governo da província de Buenos Aires (um território separado da cidade de Buenos Aires, mas que representa cerca de 37% da população do país), aprovou em 2008, uma lei para proibir lojas e supermercados de distribuir sacolas plásticas de polietileno em seu território, com prazo de dois anos para adaptação.Após este período, as sacolas tiveram que ser substituídas por sacolas de materiais biodegradáveis, como papel ou plástico especial, que se decompõem, e as lojas que ainda distribuírem sacolas de plástico podem sofrer multas e até o fechamento dos seus estabelecimentos.Em nível nacional, o Congresso argentino está analisando&nbsp;uma lei semelhante&nbsp;que foi apresentada em 2007 e que propõe a proibição das sacolas de plástico em todos os supermercados e lojas, até janeiro de 2013.
Cidade do México – Em 2010, entrou em vigor uma nova lei na Cidade do México, dizendo que no futuro, as lojas na capital mexicana terão de cobrar pelas sacolas plásticas, que também devem ser biodegradáveis. Para os donos de loja que não cumprirem a regra, podem sofrer ordem de prisão de até 36 horas, ou pagamento de multas de até U$ 90.000. As autoridades locais dizem que a lei era parte do projeto da cidade "Plano Verde" e teve como objetivo aumentar a conscientização sobre o meio ambiente.
Chile - O consumo de sacolas no Chile passa de 250 milhões ao mês, e cerca de 3 bilhões ao ano, de acordo com a Comissão Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em 2008, a campanha "Mais ambiente, Menos sacolas" marcou o desafio de reduzir o uso das sacolas plásticas e a adoção de alternativas de papel ou tecido. Além das iniciativas de comunicação e empresariais, como as empreendidas por algumas redes de comércio, está em análise um projeto de lei que proíbe, a partir de 2011, a produção, importação, distribuição e venda de sacolas plásticas como meio de embalagem de mercadorias em todos os estabelecimentos do país.&nbsp; 
A experiência dos países acima, mostra que as ações de sensibilização e educação precisam ser continuadas, alternativas acessíveis e de qualidade devem estar disponíveis aos consumidores e sua mudança de comportamento celebrada como atitudes que garantirão a qualidade de vida da sociedade, e a sobrevivência do planeta.
Michelle Lima


Fontes: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Instituto Akatu
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Kantar World Panel