Autor: CIBRAP | Publicado: 2012-11-19T09:25:00-08:00


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2012





Projeto “Mestres Bordadeiras” Convênio n.º 762346/2011



CONTRATANTE: CÍRCULO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO DE ANTÔNIO PRADO – RS – CIBRAP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com Cnpj nº: 92.874.114/0001-89, Inscrição Municipal nº: 1789-0, e sede na Avenida dos Imigrantes, 163, em Antônio Prado – RS, Cep: 95.250-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Fernando Roveda, brasileiro, casado, produtor cultural, Cpf nº: 444.594.400-91, residente e domiciliado na Rua Eurides Centenaro, nº 62, em Antônio Prado (RS).



CONTRATADA:.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 





As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços para o Projeto Cultural de filme-documentário Brasil Talian, Pronac nº: 11-111004, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.



DO OBJETO



Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de pré-produção, produção/execução, edição, finalização e pós-produção de filme-documentário denominado “Mestres Bordadeiras”, para cumprimento de meta do convênio n.º 762346/2011, cujo objeto é: produzir filme-documentário sobre as “Mestres Bordadeiras” das cidades de Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS - cidades de colonização italiana - registrando as histórias de vida das mulheres bordadeiras, entrelaçando a memória dos saberes e dos fazeres do artesanato como um bem cultural imaterial.



DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS



Cláusula 2ª. A empresa produtora do filme-documentário deverá realizar os serviços relacionados no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n.º 762346/2011 e que são partes integrante do presente termo de referência: pré-produção: pesquisa de campo (contato e agendamento com informantes de Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS); produção/execução: transporte de equipamentos e pessoal em (Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS), diretor cinematográfico, diretor de fotografia/cinegrafista, câmera completa de alta definição-HD com assessórios para captação de imagens, equipamento para iluminação, equipamento para captação de som; edição/finalização: ilha de edição não linear, editor montador, elaboração da trilha sonora; pós-produção de filme-documentário: 150 (cento e cinquenta) cópias do filme-documentário em DVD contendo (caixa plástica box, capa impressa colorida e DVD impresso na face colorido), sendo todos os serviços essenciais para a realização e produto final do filme-documentário “Mestres Bordadeiras”;



Cláusula 3ª. Todo o trabalho realizado para a produção do filme-documentário será acompanhado pela coordenadoria geral e técnica do projeto, que se manifestará sugerindo, aprovando e autorizando os serviços a serem realizados.



DA VIGÊNCIA



Cláusula 4ª. Este contrato terá vigência da data de sua assinatura, até 20 de abril de 2013, quando será extinto independentemente de qualquer aviso ou interpelação, para os serviços de realização de filme-documentário denominado “Mestres Bordadeiras”.



DO PAGAMENTO



Cláusula 5ª. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, desde que cumpridas as obrigações avençadas nas cláusulas supracitadas, o valor de R$ ( ), referente aos serviços de pré-produção: pesquisa de campo (contato e agendamento com informantes de Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS); produção/execução: transporte de equipamentos e pessoal em (Antônio Prado/RS e cercanias: Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS, Nova Roma do Sul/RS e Santa Tereza/RS), diretor cinematográfico, diretor de fotografia/cinegrafista, câmera completa de alta definição-HD com assessórios para captação de imagens, equipamento para iluminação, equipamento para captação de som; edição/finalização: ilha de edição não linear, editor montador, elaboração da trilha sonora; pós-produção de filme-documentário: 150 (cento e cinquenta) cópias do filme-documentário em DVD contendo (caixa plástica box, capa impressa colorida e DVD impresso na face colorido), todos serviços e produtos que compõem o produto final do filme-documentário “Mestres Bordadeiras”.



DA FORMA DE PAGAMENTO



Cláusula 6ª. O pagamento ou remuneração pelos serviços prestados será efetuado em moeda corrente nacional, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro meio no qual seja possível identificar o beneficiário. O pagamento será feito após a entrega do produto final do filme-documentário, mediante apresentação de nota fiscal da produtora.



DA RESCISÃO CONTRATUAL



Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal (por escrito) justificando o motivo, com antecedência mínima de trinta dias.



DOS DIREITOS AUTORAIS:



Cláusula 8ª. A empresa produtora do filme-documentário “Mestres Bordadeiras” não terá direito autorais sobre a obra, isto é, não poderá apresentar, divulgar ou comercializar o trabalho finalizado, o que será prerrogativa exclusiva do contratante: CIRCULO CULTURAL ITALO-BRASILEIRO DE ANTONIO PRADO/RS-CIBRAP e do parceiro INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN.



DO PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO FINAL FILME-DOCUMENTÁRIO



Cláusula 9ª. A CONTRATADA terá o prazo final de entrega do filme-documentário até o dia 20 de abril de 2013, quando deverá entregar o produto finalizado a CONTRATANTE, bem como as 150 unidades de DVDS completos (caixa plástica box, capa impressa colorida e DVD impresso na face colorido), sob pena de multa de até 30% porcento do valor total deste contrato.



DISPOSIÇÕES GERAIS



Cláusula 10ª. A CONTRATADA assume a responsabilidade por todos os danos que causar à CONTRATANTE ou a terceiros durante a prestação dos serviços ora contratados.



Cláusula 11ª. O presente contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, por qualquer das partes a terceiros.



Cláusula 12ª. O disposto neste contrato não poderá ser alterado ou emendado pelas partes, a não ser por meio de aditivos dos quais conste a concordância expressa de ambos os contratantes.



Cláusula 13. Cada contratante fica exclusivamente responsável pelas despesas ou gastos de qualquer natureza que realizar durante o aperfeiçoamento deste contrato, bem assim pelos impostos, taxas, contribuições e encargos sociais ou ônus trabalhistas que incidem ou venham a incidir sobre o exercício de suas respectivas atividades.



Cláusula 14ª. A inadimplência de uma das partes com referência aos encargos estabelecidos na cláusula anterior não transfere para a outra a responsabilidade pelo seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato.



Cláusula 15ª. Os termos e disposições constantes deste Contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos referentes às condições nele estabelecidas.



DO FORO



Cláusula 16ª. Fica eleito o Foro da cidade de Antônio Prado para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia advinda do aperfeiçoamento deste contrato.



E, por estarem de pleno e comum acordo, as partes contratantes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.





Antônio Prado (RS),&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de 2012.











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CONTRATADA











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CONTRATANTE: CÍRCULO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO 

DE ANTÔNIO PRADO - RS

CNPJ: 92.874.114/0001-89







Testemunhas:







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Nome:&nbsp;RG:









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Nome:&nbsp;RG: