Autor: CARLOS CACS | Publicado: 2015-02-28T12:53:00-08:00



VIOLENCIA
NO ESPORTE


Um
 grupo de estudantes do ensino médio joga uma partida de
 futebol. Quando um gol decide o jogo na prorrogação,
 começa a confusão: mais de cem pessoas — entre pais,
 treinadores e jogadores — ficam envolvidos na pancadaria, gritando
 e distribuindo socos.


Um
 grupo de meninos e meninas pré-adolescentes joga basquete.
 Quando um menino de dez anos perde um passe, o treinador joga-o ao
 chão, quebrando-lhe os dois braços.


O
 treinador de um time de futsal tira um dos jogadores da partida. O
 pai do garoto ameaça matar o treinador e é sentenciado
 a 45 dias de prisão.


Num
 treino juvenil de voleibol, dois pais começam a discutir
 sobre as regras do jogo. Um deles mata o outro a pancadas na frente
 dos três filhos da vítima



OCORRÊNCIAS
aterradoras como as mencionadas acima se têm tornado
alarmantemente comuns. Uma nova epidemia de violência parece
estar-se alastrando nos campos de futebol, nas quadras de basquete,
voleibol, futsal, handebol, e nos playgrounds.

Seria
difícil dizer se uma briga entre torcidas ocorrida em agosto
de 1995, no Estádio do Pacaembu, com a morte de um torcedor,
foi a mais violenta, a mais cruel, a mais carregada de ódio
entre pessoas que não se conhecem. Ou se foi o acontecimento
mais chocante em termos de violência relacionada ao esporte.

Pode
até não ter sido. Talvez a presença maciça
da polícia em outros momentos, ou a maior importância de
outros jogos, tenha entorpecido o conhecimento dessa realidade que
não é de agora. Ou talvez nos estivéssemos
acostumando à convivência, dessas realidades à
primeira vista antagônicas: violência e esporte.

O
certo é que com aquele fato a sociedade acordou e disse BASTA!
A cidadania cobrou providências imediatas. Quis o fim da
impunidade. Por falta de reflexão anterior, exigiram-se
medidas de qualquer natureza. Quanto mais radicais, melhor. Algumas
que, se implementadas, inviabilizariam a sua própria razão
de ser, ou poriam em risco a cidadania que reclamou e se diz
desprotegida. Ninguém há de querer o fim do esporte, ou
a imposição às praças de futebol da calma
dos cemitérios.

As
propostas se multiplicam e se contradizem. Aqui ocorre seu debate.
Várias providências já foram adotadas. Há
outras por implementar, para reflexão das autoridades, do
Congresso Nacional, e de quem mais se interesse, enfim, em fazer do
esporte uma questão de cidadania, banindo a violência
que lhe é estranha.

Pela
alegria, contra a violência. É a proposta.

A
violência no esporte é uma das faces da violência
cotidiana na sociedade. O esporte que, em tese, deveria ser a
sublimação da violência passou a ser a própria
forma de manifestação desse fenômeno da
violência. Os estádios passaram a ser mais conhecidos
como espaço de violência, que palco de acontecimentos
esportivos. Como reverter tal quadro?




Impunidade

Hoje,
quando se começa a falar em aspectos jurídicos, vem
imediatamente à tona a tentação de editar NOVAS
LEIS. De preferência penais. De preferência, com penas
mais rigorosas.

Esse
vício de querer transformar o direito penal em bicho pap‹o,
o recurso ao direito penal simbólico, na realidade esconde o
fenômeno real, a questão da impunidade. Nossas leis
bastam. É necessário aplicá-las. Confira-se o
elenco de condutas prevista em nosso Código Penal: homicídio
(art.121); lesão corporal(art.129); rixa(137); ameaça(art.
147); dano (art. 163); incêndio(art. 250); explosão(art.251);
arremesso de projétil(art. 264); incitação ao
crime(art. 286); bando ou quadrilha(art. 288 ).

As
penas são severas. As inferiores a um ano podem ser
substituídas pelas penas restritivas de direitos: limitação
de fins de semana, interdição temporária de
direitos e prestação de serviços à
comunidade.

Assim
é possível se falar em cerceamento ao direito de
assistir a jogos, prestação de serviços à
comunidade no horário do futebol etc. Há apoio legal
para tanto. Isto em relação aos maiores de idade.

No
que toca aos menores, praticado o ato infracional, as medidas
sócio-educativas vão da advertência a regime de
semi-liberdade, da obrigação de reparar o dano e da
prestação de serviços à comunidade à
internação em estabelecimento educacional, por tempo
indeterminado, até três anos. São disposições
do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O
que tem faltado é vontade de aplicar as leis. Esse é o
fenômeno a ser enfrentado.

Responsabilidade

Várias
providências já foram adotadas. O cadastramento de
torcedores. O incentivo ao comparecimento de famílias. A
proibição de identificação de torcidas
uniformizadas. São medidas enérgicas a serem mantidas.
Há outras providências por adotar.

-
Os grupos organizados de torcedores foram criados e incentivados
pelos clubes e por eles muitas vezes financiados e prestigiados. A
sociedade passa a exigir que nos regulamentos dos campeonatos se
insiram cláusulas de punição aos clubes cujas
torcidas provocarem manifestações de violência
(episódios limite) a critério de um colegiado formado
pela sociedade civil. Isto mesmo que a manifestação não
tenha influído no resultado do jogo (caso em que a
responsabilidade já existe).

-
Parte da arrecadação dos jogos deve ser destinada a um
fundo para vítimas de violência no esporte e para
campanhas de cunho pedagógico. Não será nenhum
prejuízo. Basta cercar a evasão de renda.

-
Grande preocupação deve cercar a constituição
de torcidas organizadas. As que incluírem ritos de iniciação
ilegais, incentivo à violência por atos ou símbolos,
caracterizam conduta prevista em lei como ilegal e devem ser extintas
por ação judicial. Seu patrimônio deve ter o
destino acima referido.

Educação

O
problema não é só de repressão/prevenção,
ou de impunidade/responsabilidade. O problema é também
de memória. Quanto tempo durará essa campanha na
"mídia"? Precisamos manter à tona nossa
inconformação com a violência no esporte, de
forma ativa. Movimentos desse tipo, conduzidos por entidades não
governamentais, cercearam situações de violações
aos direitos humanos, derrubaram ditaduras. Porque não o mesmo
contra a violência?

Assim,
deve ser cobrado aos clubes, às torcidas que remanescerem, à
imprensa, à sociedade em geral, campanhas massivas contra a
violência. A cada espetáculo de futebol, algo deve ser
feito como parte do espetáculo, como requisito da apresentação
esportiva, contra a violência, pela volta da alegria. Esse
processo educativo vai exigir a reflexão de quantos conviverem
com a prática esportiva.

O
Respeito à Cidadania

O
critério de todas as providências adotadas é a
preservação do espetáculo e dos direitos da
cidadania. Grande esforço deve ser feito para preservar as
garantias dos cidadãos, sem prejuízo da contenção
da violência.

A
Recuperação do Futebol

Algumas
considerações devem ser dedicadas à organização
e às regras dessa coisa burocratizada que ainda nos atrai,
embora menos do que antes, e que responde pelo nome de futebol.

O
que existe hoje incentiva a "cera", a contenção
contra o ataque, as paralisações em desfavor do tempo
corrido, a burocracia contra a arte, a onipotência do juiz, o
desprezo a conquistas técnicas da modernidade, o desprestígio
do gol.

Voltar
a chamar a atenção para o que ocorre no campo,
recriando o futebol como algo atraente, não traria de volta
torcidas que fossem a campo à busca apenas de jogo?

Solidariedade

Se
o esporte já serviu a ditadores e a ditaduras, também
nos deu grandes lições de solidariedade, dentro e fora
do campo. Grandes causas já receberam a adesão de
clubes, esportistas e torcidas. A anistia. O fim dos desaparecimentos
forçados. A democracia. A paz. Faixas, cartazes e bandeiras
que cruzaram o mundo, denunciando, lembrando, exigindo, via satélite.

A
mesma criatividade que fez nascer práticas esportivas cujo
sucesso está na solidariedade entre os jogadores de um time,
deve patrocinar ações que restabeleçam a alegria
e determinem o fim da violência entre as torcidas.

Novas
leis. Será necessário? Mais ousadia? Mais criatividade?
O que se quer da Polícia? O que se espera da família?
Da mídia? Dos clubes? Da escola? Da Federação?
Da própria sociedade?

O
que se quer é o fim do medo. É poder torcer, vibrar,
inconformar-se, sem ser punido pela cruel lógica de não
ser da mesma torcida do agressor potencial. O que se quer é
poder sair do estádio, rindo ou sofrendo conforme o resultado,
sem a agonia de fugir da violência anônima, vestida de
"gang" uniformizada. Como chegar, ou voltar a isso?