Desmistificando os argumentos da indústria fonográfica
Autor: Olívia Bandeira de Melo | Publicado: 2010-05-05T10:59:00-03:00

Na semana passada, a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) lançou um relatório sobre a venda de músicas, chamando a atenção para a redução de 7% em suas vendas globais. A maior parte das matérias sobre o tema e o release da própria IFPI chamam a atenção para este dado, e colocam a pirataria física e a troca de arquivos pela internet como responsáveis por este cenário. No entanto, um outro importante dado foi deixado em segundo plano: em 13 países, inclusive no Brasil, o mercado de música cresceu em 2009. A federação da indústria alega que este crescimento é resultado do combate à pirataria nestes países, mas o jornalista Nate Anderson questiona este argumento, como podemos ver na seguinte matéria da revista A Rede, que reproduz as informações do portal Ars Technica:28/04/2010 -  A Federação Internacional da Indústria Fonográfica  (IFPI, na sigla em inglês) publicou hoje um release  em que anuncia o lançamento de seu relatório sobre o mercado global de  música, edição 2010, com números de 2009. O estudo custa 550 libras esterlinas e o release publicado hoje não  traz muitos números, mas afirma que a venda de música, apesar de ter  caído 7% em termos globais, cresceu em 13 grandes mercados em 2009.  Inclusive no Brasil. O IFPI tenta atribuir isso a políticas de combate  ao compartilhamento de arquivos. E no artigo abaixo, publicado no portal  Ars  Technica, o jornalista Nate Anderson desmonta este argumento. Veja:"Veja  que surpreendente: as vendas da indústria fonográfica cresceram em 13  grandes mercados em 2009. Austrália, México, Coreia do Sul, Suécia, Grã  Bretanha e Brasil estão entre os países que registraram crescimento na  receita de vendas. E a indústria global de música afirma que isso é uma  prova da necessidade de leis mais rígidas para combater a pirataria.'Na  Coreia do Sul e na Suécia, em particular, houve uma impressionante  volta do crescimento', diz a Federação Internacional da Indústria  Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), 'demonstrando como um ambiente  legal aprimorado pode ter um impacto benéfico sobre a venda legítima de  música'.Pode ser até verdade! Os dados, no entanto, são  ambíguos. Na Suécia, uma lei de 2009 deu aos detentores de direitos  autorais um mecanismo mediado pela Justiça para ter acesso aos nomes de  pessoas acusadas de infringi-los e os administradores do Pirate Bay  foram a julgamento. Mas essas duas táticas são usadas nos EUA há anos  (lembra-se do caso Grokster e de todos aqueles processos de P2P contra  indivíduos?). Então porque os Estados Unidos responderam pela maioria  das perdas nas vendas globais dessa indústria em 2009, mesmo contando o  crescimento da indústria da Suécia? O "ambiente legal aprimorado" na  Suécia não pode ser a única resposta.Como se explica o caso da  Austrália? Naquele país, um juiz federal recentemente publicou um  veredito de mais de 200 páginas no qual decide que os provedores de  acesso e serviço não podem ser obrigados a agir a partir do recebimento  de notificações de proprietários de direitos autorais e muito menos ter  qualquer responsabilidade de desconectar usuários da internet. Ainda  assim as vendas cresceram. O México não está atacando os usuários de P2P  e as vendas lá também cresceram.A solução legal preferida da  indústria continua a ser a resposta gradual e ao fim a deconexão da  internet, mas uma rápida olhada nos dados da IFPI não mostra nenhum  grande motivo para adotar uma punição tão draconiana ao final do  processo.Na Coreia do Sul, primeiro país a implemetar uma lei de  resposta gradual "three strikes" que desconecta pessoas que  repetidas vezes compartilham arquivos, 30 mil notificações de infração  foram enviadas no ano passado, mas nenhum sul-coreano foi desligado da  internet. E as vendas cresceram.Muitos provedores mandaram  notificações a seus usuários em 2009, mas nenhum deles estava  desconectando seus assinantes. Mesmo o recém aprovado Ato da Economia  Digital não permite o desligamento de usuários por pelo menos mais um  ano. Ainda assim as vendas cresceram.A IFPI não lista a França  entre os países onde as receitas cresceram... apesar do fato de a França  ter aprovado a legislação de desconexão da internet mais rígida de toda  a Europano ano passado. De fato, um estudo recente realizado na França  mostrou que a pirataria pela internet na verdade aumentou desde que a  Lei Hadopi foi aprovada, ainda que tenha migrado das redes P2P para os sites  de download e de HTTP streaming.Então, porque  as vendas crescem? O ambiente legal pode ter algum efeito, mas novos  modelos de negócios também têm impacto. Na Suécia, por exemplo, está o  Spotify, um serviço de música que vive de anúncios e é superpopular na  Europa. Mesmo a IFPI atribui o crescimento a uma combinação de mudanças  na legislação e o 'lançamento de serviços populares e legítimos  (não-piratas)'.Ao ver este tipo de dado da indústria ano após  ano, somos deixados com duas reflexões. Primeiro, a inovação é crucial -  se se tornar mais fácil usar Hulu e Spotify do que fazer downloads  de versões de  programas de TV e música nas redes P2P e muitos piratas  vão se legalizar.Em segundo lugar, a indústria ultrapassou o 'three  strikes' e ele já nem é mesmo necessário — as desconexões da  internet geraram ondas enormes de descontentamento e não há relação  clara entre essas leis e o aumento nas vendas. Uma tentativa de chegar a  um acordo iria angariar apoio no mundo todo, assim como avisos e uma  possível redução na velocidade da conexão ou uma multa pequena e  apropriada como finm do processo (com acompanhamento judicial) iria  contribuir muito para remover a máscara do anonimato no compartilhamento  de arquivos. Muita gente ponderada teria apoiado essas medidas  limitadas e com foco e se a indústria houvesse pretendido menos teria  conseguido mais.Em vez disso, a indústria vem com as desconexões  e o ACTA. E se não consegue aprovar leis, começa a processar indivíduos  (como a indústria fonográfica fez na Islândia e a de audiovisual fez na  Austrália).Mais de 30 países registraram taxas de crescimento  de dois dígitos nas vendas de música no formato digital em 2009 (e em  17, o crescimento foi mais de 40%!) e 13 grandes mercados registraram  crescimento de vendas em formatos analógicos e digitais. Assim, fica  claro que a indústria fonográfica não está prestes a encolher até  desaparecer. Ainda assim, o mercado diminuiu 7% no mundo inteiro,  principalmente por conta dos EUA e do Japão. O presidente da IFPI, John  Kennedy, acredita que seu negócio vai voltar a crescer, mas que isso  depende de 'quão rápido os governos agirem contra a pirataria'."