Escravidão e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Autor: A História como azimute | Publicado: 2013-09-29T12:37:00-07:00


ESCRAVIDÃO

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

(Proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948)

Artigo IV - “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”&nbsp;


Como seria bom ver isso na prática em todos os cantos do munto e sem restrições, conforme determina a Lei, já que o mundo inteiro concordou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e por isso, o mais resistente, mesmo aos 33 anos depois, em 1981, a Mauritânia foi o último país a abolir a escravidão; no entanto a escravidão continua incrustada em muitos países, em razão das leis não serem corretamente aplicadas, por terem sido feitas e absorvidas por pressão de outros países e da ONU, sem representar a vontade de todos os governos, razão pela qual e segundo consta em pesquisas dos estudiosos do assunto, hoje tem aproximadamente 27 milhões de pessoas em serviços de trabalho escravos no mundo, nos lembrando a imagem que temos do passado que vimos nos livros e/ou aulas de História, no entanto, a verdade é que a escravidão permanece até os dias de hoje, não apenas nos países pobres como também como nos desenvolvidos, em razão das desigualdades e impunidade, ou em conjunto, gerando enorme doença social, apresentando-se como prostituição infantil; tráfico de órgãos; tráfico internacional de mulheres; exploração de imigrantes ilegais e à servidão por dívida, etc. de acordo com a inescrupulosidade das pessoas que se beneficiem do trabalho de cativos espalhadas por todo planeta, já que o número de trabalhadores escravizados ainda é tão grande e em todos os cantos do mundo; exemplificando com o Brasil, que possui variando de 25 à 40 mil trabalhadores escravos, segundo cálculo da Comissão Pastoral da Terra (CPT); já a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - estima que a Pecuária e o desmatamento são responsáveis por 75% dessa incidência de trabalho escravo, seguida pelas atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão, que também registram muitos casos de escravidão.

Cabe salientar que em março de 2003, o Brasil lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo que constituiu uma comissão nacional para colocá-lo em execução, reunindo 76 medidas de combate à prática, entre elas: - projetos de lei para confiscar terras em que for encontrado trabalho escravo;&nbsp;

- suspensão do crédito de fazendeiros escravocratas; e,

- transferência dos crimes contra os direitos humanos, para a esfera federal.

Voltando a situação mundial, vimos nos países árabes e em outros países muçulmanos que também existem escravos tradicionais, assim como podemos ver que a caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domésticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão; também observamos na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada), milhões de moças presas, principalmente de países pobres como Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países que a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas, onde as meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas, tem que se prostituirem até a dívida (o preço pela compra e adicionais) ser paga e mesmo assim, muitas vezes a mulher escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Um círculo vicioso sem escapatória.