Colonização da América (Espanhola e Portuguesa)
Autor: Luis Felipe | Publicado: 2011-10-17T21:25:00-02:00


Colonização da América
Colônias de povoamento: Norte da América Inglesa.
Colônias de exploração: Sul da América Inglesa, Américas Ibéricas (Espanhola e Portuguesa).

América Espanhola
Descoberta por Cristóvão Colombo, na tentativa de encontrar um caminho para as Índias.
Mineração – atividade muito lucrativa encontrada na América que fez com que a Espanha se tornasse a maior potência européia no Séc. XVI.
Administração colonial rígida – divisão do território em vice-reinos e capitanias gerais, e criação do sistema de portos únicos e do sistema de comboio anual. Preocupando-se com a colonização o rei cria:
-Conselho Real e Supremo das Índias - órgão responsável pela administração política da colônia.
-Casas de Contratação - responsável pelos acordos e contratos firmados na América.
Vice-reinos - administrado por um vice-rei, dividido em pequenas regiões administrativas: Cabildos - administrados por Criollos.
Divisão da sociedade: Chapetones (espanhóis natos vindos da Europa), Criollos (americanos filhos de espanhóis), Negros, índios e mestiços (a maioria).
Índios americanos:

&nbsp;-Sofreram com essa colonização, pois diferentemente da América Portuguesa eles já eram organizados em cadeias de cidade, com complexa organização política e social. Ex: Incas, Astecas...
-Foram derrotados pela força da Espada, da Cruz (catequização), fome e trabalho forçado.
-Foram a principal mão de obra usada na tríade econômico da América Espanhola: mineração, agricultura e pecuária. Formas de trabalho nessa tríade:
\Mita – mineração, trabalho compulsório com pequena compensação salarial, temporário, e ao final ganho do Partido (pequena quantidade de minério).
\Encomienda – agricultura, mediante a catequização do índio.

América Portuguesa
Descoberta por Pedro Álvares Cabral.
Interesse pela presença de muitos canaviais (economia açucareira muito lucrativa, açúcar era um produto de alto valor na Europa). Monocultura de cana, mercado externo, utilização de mão de obra escrava (primeiramente índios, depois africanos).
-Preferência pela escravização africana: índios passaram a ser protegidos pela Igreja Católica; conheciam o território, assim fugiam; e o tráfico negreiro era a principal atividade portuguesa (Séc. XVII).
-Banqueiros holandeses financiaram a construção de engenhos em troca de participação nas atividades ligadas ao açúcar (transporte e venda).
-Fixação de população litorâneas, preocupação com invasões estrangeiras.
Expansão territorial:
-Pecuária – primeiramente criado dentro do engenho, o gado foi expulso para o interior por dificultar a produção açucareira.
-Jesuítas – expansão da fé cristã e deslocamento dos índios para o interior para fugir da escravidão.
-Bandeirantes – paulistas que buscavam no interior da América atividades rentáveis, lucro.
-Entradas – expedições com objetivo de prender índios para escravizá-los (prear carijós).
-Sertanismo por contrato – destruição de quilombos negros e busca por metais preciosos.
Ultrapassaram as fronteiras do Tratado de Tordesilhas, sendo firmado, em 1750, o Tratado de Madrid, que redefinia os limites, pelo princípio do uti possidetis, quem ocupa o território de fato, o possui.
Colonização propriamente dita:
Nos 30 primeiros anos, Portugal não iniciou efetivamente essa colonização (fundando vilas e cidades). Isso foi feito por volta de 1530, pois nesse momento enfrentava a crise no comércio indiano, perdendo o monopólio das Índias, tendo que gastar mais para defender sua posição na África, com construção de fortes. Vendo que tinha a possibilidade de perder o Brasil com a presença de estrangeiros no litoral brasileiro, principalmente franceses, fazendo alianças com tribos indígenas e com ambições iam além do contrabando do pau-brasil, começou a ver o Brasil com outros olhos.
O fato de não ter uma administração constante no Brasil fazia com que os próprios colonos, por falta de fiscalização não pagassem impostos (Quinto). A necessidade de colonizar o Brasil se torna urgente, pela crise do comércio nas Índias e pela possibilidade de perder o Brasil.
Expedição Colonizadora de Martin Afonso de Souza - marco para o início da colonização Martin organiza um combate aos franceses no litoral brasileiro, e funda a primeira vila da colônia, a Vila de São Vicente, no litoral de SP, uma região estratégica próxima à região do Rio da Prata, por onde espanhóis escoavam o ouro e a prata. Os portugueses queriam nesse momento se aproximar dessa região, pois até aquele momento não tinham achado metais preciosos no Brasil.
Capitanias Hereditárias - sistema já utilizado na ocupação da Ilha da Madeira e do Arquipélago de Açores, o primeiro projeto político e administrativo trazido pelos portugueses, já que a fundação de uma vila não era suficiente para que a colonização se efetivasse.
Premissas básicas para implantação das capitanias:
-Portugal, devido à crise do comércio oriental, sem recursos para investir nas capitanias passa os gastos para particulares, donatários.
-Necessidade de efetivamente tomar posse das terras, contendo a ameaça estrangeira.
Dois documentos regulavam o funcionamento das capitanias:
-Cartas de Doação - carta que o Rei de Portugal entregava ao donatário, quem ia cuidar das capitanias, dando o direito de exploração das capitanias, não o de posse, e a tarefa de cuidar e incentivar a colonização.
-Forais - documento que estabelecia os direitos como cobrar impostos, doar Sesmarias (terras para colonos que quisessem vir para o Brasil e tornar as terras produtivas) para depois ganhar a posse da terra, o latifúndio é uma herança colonial; e os deveres, obedecer ao Rei de Portugal, o donatário era o maior representante da Coroa portuguesa na sua capitania, ele tem autonomia, mas tem que sempre respeitar as diretrizes dadas pela Coroa portuguesa.
Fracasso das Capitanias - com exceção de 4 capitanias: Porto Seguro, Ilhéus, Pernambuco (devido a economia açucareira) e São Vicente. Muitos donatários nem vieram ao Brasil, devido à falta de recursos, alguns vêem, mas voltam por causa da reação dos índios à exploração do seu trabalho e da sua terra, a invasão dos franceses e a falta de um órgão centralizador na colônia, pois Portugal estava muito longe para conseguir uma ajuda urgente, desistem dessas terras. Entretanto possibilitaram a colonização para parte de território.
Regimento de 1548 - Governador Geral –cargo criado para ser o maior representante da Coroa Portuguesa no Brasil, resolvendo os problemas dos donatários, centralizando o regime com auxiliares como o Capitão-mor (defesa do litoral), Ouvidor-mor (justiça, tribunais), Provedor-mor (cobrança de impostos) e convertendo os índios ao cristianismo. A administração portuguesa começa a se burocratizar para controlar a colônia efetivamente. Agora o donatário deve obediência e é subordinado ao Governador geral. Temos como exemplo:
Tomé de Souza (1º GG) – vem junto ao padre jesuíta Manoel da Nóbrega (objetivo: catequizar os índios, pois a colonização portuguesa está ligada ao espírito das Cruzadas, de levar o cristianismo a outras populações e para exploração sua mão de obra). Tomé de Souza cria o primeiro bispado em Salvador (capital do Governo Geral) e o primeiro bispo é Dom Pero Fernandes Sardinha. Tomé de Souza trás algumas órfãs portuguesas para casar-se e constituir famílias com alguns colonos daqui, seguindo com o processo de colonização.
Duarte da Costa (2ºGG) – vem junto ao padre José de Anchieta, mas apesar disso enfrenta uma série de problemas com a Igreja, ocorrendo à reação de alguns jesuítas ao processo de escravização dos índios, tem uma série de atritos com o bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, chegando a ponto de colonos se revoltarem contra o GG, enviando cartas para o rei de Portugal pedindo a destituição dele, o rei chama Dom Pero Fernandes Sardinha em Portugal para conversar e tentar diminuir esses conflitos, o barco da viagem naufraga, ele nada até o mar, mas é capturado por canibais que o devoram. Duarte da Costa também enfrenta a primeira invasão francesa, no RJ tentando fundar uma colônia chamada França Antártica.
Mem de Sá (3º GG) – vem pro Brasil com a invasão francesa ocorrendo, e com a missão de organizar a colônia militarmente para expulsá-los, nomeia seu sobrinho Estácio de Sá como comandante dessas tropas, com a expulsão dos franceses a cidade do RJ é fundada. Resolve o conflito com a Igreja, através de acordos, tentando acordos sobre a escravização dos índios. A partir daí o sistema de GG sofre alterações se dividindo em 2. Esse sistema efetivamente funcionou, tendo posteriormente uma alteração nominal para Vice-rei, mas as funções não mudam. Consolida a colonização portuguesa ao Brasil, funcionando até a vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808, naquele momento não seria mais necessário um Vice-rei aqui.
Câmaras Municipais – órgãos responsáveis por administrar as vilas e as cidades, cobrar impostos para a Coroa, criar impostos para a própria vila, cuidar da cidade, julgar em primeira instância e nomear um “Juiz-ordinário” que seria responsável pela administração das vilas e representava o poder local. Tinham como participantes os “Homens-bons” (ricos da alta sociedade da vila: comerciantes, grandes proprietários de terras, padres, nobres portugueses). Esse poder era o poder mais efetivo, que tinha contato com o colono, semelhante aos prefeitos e vereadores de hoje. Ao longo da história essas câmaras perdem importância, com o fim da União Ibérica e a restauração do trono português, dois atos tiram o poder das câmaras: a criação do Conselho Ultramarino, que centraliza mais a administração colonial com uma fiscalização mais intensa dos portugueses, e a criação do cargo de Juiz de Fora, juiz que cuida da administração da cidade, porém é nomeado diretamente pelo Rei de Portugal, não mais pela câmara, fazendo com que ela perda poder.