PSDB, DEM, PMDB e PP fracassam ao tentar anistiar caixa 2.
Autor: Alex Maia | Publicado: 2016-09-20T19:29:00-07:00




Após
confusão, Câmara desiste de tentar anistiar alvos da Lava Jato. O plenário da
Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa na noite desta segunda-feira (19)
projeto gestado nos bastidores da Casa que visa abrir uma brecha para anistiar
políticos que hoje são alvos da Operação Lava Jato.



O
texto estabelece na legislação uma punição específica e direta para o crime de
caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à
Justiça.


Deputados
que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por
prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não
retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da
Lava Jato - e do juiz federal Sérgio Moro - de tratar como corrupção pura e
simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral.



Em
resumo, a intenção era essa: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na
nova legislação sobre o caixa dois - e não como corrupção ou outro crime com
pena mais severa -, mas só haveria punição daqui pra frente.



O
projeto entrou na pauta de votações desta segunda sem convocação explícita dos
deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto.


A
maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram
questionamentos à Mesa. O próprio relator designado de última hora para o
projeto, Aelton Freitas (PR-MG), afirmou não saber do que se tratava.



O
deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Casa, presidia a sessão e
se recusou a responder aos deputados. Disse apenas que a inclusão de um projeto
de última hora obedece ao regimento. Após muita pressão de deputados contrário
à manobra, ele foi obrigado a encerrar a sessão.



"Pediram
para que eu presidisse a sessão. Eu não sei um artigo desse projeto, uma linha.
Eu estava apenas cumprindo minha função de brasileiro. Não tenho nada a ver com
caixa 2, não estou envolvido na Lava Jato", afirmou Mansur. Ele se recusou
a responder à pergunta sobre quem pediu a ele para tentar votar o texto.



Participaram
das articulações em torno desse projeto, entre outros, deputados do PSDB e do
PP, esse último o principal partido com parlamentares implicados na Lava Jato.
Houve aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável final
por aquilo que é levado à votação.



Embora
ele estivesse interinamente na presidência da República nesta segunda, devido à
viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, nunca um projeto desse porte iria a
voto sem a sua anuência.





No
texto, o MPF propõe a responsabilização dos partidos políticos e a
criminalização específica do caixa dois. Embora não tenha uma tipificação
exclusiva, a prática já é hoje passível de punição com base na legislação
existente.



Em
um primeiro momento, Beto Mansur afirmou que Maia pediu para que ele conduzisse
a votação. Depois recuou e se recusou a dizer que eram os padrinhos da ideia.



BANDALHEIRA



"O
que está se tramando aqui esta noite é uma bandalheira, uma maracutaia, um
trambique. Queremos saber quem são os partidos que estão redigindo essa emenda
na calada da noite, escondidos do povo brasileiro", discursou o deputado
Ivan Valente (PSOL-SP) antes de a sessão ter sido cancelada. "A Câmara dos
Deputados não pode ser emasculada por um ato dessa natureza", reforçou
Miro Teixeira (Rede-RJ).



Outro
que reclamou foi o deputado Jorge Solla (PT-BA), apesar de deputados afirmarem
que petistas participaram das negociações. "Estão querendo apagar a
corrupção do passado."



Um
dos principais temores dos deputados diz respeito à lista divulgada em março
com o nome de mais de 200 políticos que teriam recebido recursos da Odebrecht.
Os executivos da empreiteira negociam acordo de delação premiada com a força
tarefa da Lava Jato.



Entre
os deputados que participaram das conversas de bastidor sobre o projeto está o
ex-líder da bancada do PSDB Carlos Sampaio (SP), que é egresso do Ministério
Público.




Fontes:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/1814968-camara-poe-em-votacao-projeto-para-tentar-salvar-alvos-da-lava-jato.shtml
e http://www.blogdokennedy.com.br/psdb-dem-pmdb-e-pp-fracassam-ao-tentar-anistiar-caixa-2/