Programa de Governo: Partido Social Democrata Cristão - José Maria Eymael
Autor: Nanicos nas Eleições 2010 | Publicado: 2010-11-04T06:34:00-07:00

&nbsp; Compromisso da Social Democracia Cristã no Exerciocio da Presidência da República
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APLICAR OS VALORES DA DEMOCRACIA CRISTÃ
O resgate e a proteção dos valores éticos da Família e a satisfação plena de suas necessidades serão o fundamento, a inspiração e o objetivo permanente da Social Democracia Cristã no exercício da Presidência da República. Para tanto, o governo da Democracia cristã se pautará pelos princípios da líberdade, da solidariedade e da justiça.
DESENVOLVER O PAÍS E MINIMIZAR AS DIFERENÇAS ECONOMICAS
Formulação e aplicação de PROGRAMA DE METAS SOCIAIS e POLíTICA ECONÔMICA orientada para o desenvolvimento. Só o desenvolvimento econômico, sustentável e orientado para a minimização das disparidades econômicas regionais e sociais, é capaz de gerar prosperidade e inclusão social.Serão, entre outras, ferramentas desse "PROGRAMA"a) Criação de sistema de indicadores para mensurar o desempenho governamental
e o grau de satisfação da população com os principais programas governamentais;
b) Publicização de um conjunto de indicadores de desempenho da ação governamental que possam ser entendidos pela população;
c) Adoção e difusão de indicadores de base georreferenciada para promover o empoderamento social das disparidades e dos desequilíbrios do desenvolvimento entre as classes sociais e entre as regiões brasileiras.

GERAR MAIS E MELHORES EMPREGOS
Formulação e aplicação de estratégias para a geração de NOVOS e MELHAORES EMPREGOS, compreendendo, entre outras, as seguintes ações:
a) Incentivar a construção civil, através de incentivos tributários e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
b) Política oficial de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação, desenvolvimento e consolidação de micros, pequenas e médias empresas;
c) Incentivar a formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes, inclusive de curto prazo;
d) Abertura de novas oportunidades de emprego, mediante aplicação de ampla parceria entre a Iniciativa Privada e Poder Público;
INSTITUIR POLíTICA TRIBUTÁRIA JUSTA E PROGRESSIVA
Promover a REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL visando a simplificação da estrutura tributária e o respeito à capacidade contribuitiva. Para tanto a Democracia Cristã promoverá:a) Respeito a capacidade contributiva do cidadão e das empresas, através da aplicação, prioritariamente, de impostos progressivos e justos;
b) A simplificação e a redução dos impostos que oneram a produção;
c) Encaminhar emenda constitucional que garanta a publicização, no momento do
consumo, de todos os impostos pagos pelo contribuinte.

GARANTIR O 'SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE'

Assegurar a todos, de forma concreta, o acesso à SAÚDE, através do desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA. A Democracia Cristã irá, junto com os setores progressistas da sociedade brasileira, garantir:

a) A ampliação e o· aprimoramento do Programa Saúde da Família para promover a educação para a saúde, a adoção de medidas de atuação preventiva e a configuração do programa como principal porta de acesso ao Sistema Útico de Saúde;
Ib) Instituição de programas de atuação preventiva em saúde;
c) Instituição e qualificação dos programas de atenção à mulher, à gestante, à criança, ao índio, ao negro e a outros públicos que demandam cuidados específicos;
d) Instituição de política nacional de combate ao sofrimento psíquico e emocional gerado por atividades laborais; e) Capacitação dos agentes públicos que dirigem equipamentos de saúde e controle de qualidade de desempenho. f) Inclusão de educação pré-escolar psicomotora, de saúde, ambiental, física e alimentar no programa Saúde da Família.

MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA

Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, estradas, ferrovias e o sistema portuário.

a) vincular parte dos recursos tributários provenientes do petróleo para o investimento em infra-estrutura definida por Plano Nacional Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social.

PROMOVER A SOLIDARIEDADE ENTRE AS NAÇOES

&nbsp;Política de Relações Internacionais fundamentada no princípio da solidariedade entre as Nações, praticando o conceito de que A TERRA É A NAÇÃO DOS HOMENS.

a) em conformidade com o pensamento da Democracia Cristã e com as potencialidades do estado brasileiro, atuar para a construção de uma Ordem Social Mundial baseada nos princípios da Solidariedade, da Justiça e da Liberdade.

COMBATER A CORRUPÇÃO

Governar o País com ética, segundo os princípios da Social Democracia Cristã, afastando privilégios de toda a ordem e COMBATENDO TODAS AS FORMAS DE CORRUPÇÃO.

a) aplicar, integralmente, os 71 artigos da Conferencia Mundial contra Corrupção de Mérida; b) punir, de forma exemplar, todo e qualquer caso de corrupção.

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