ARTIGO: Adoção das normas internacionais de Contabilidade pelas pequenas e médias empresas
Autor: Adriana. | Publicado: 2011-05-29T17:02:00-03:00

Boa tarde,Segue um artigo, do site Cia dos Números (http://www.ciadosnumeros.com.br/), que comenta a adoção das normas do IFRS para as pequenas e médias empresas.Boa leitura a todos!A adoção das normas internacionais de  contabilidade, conhecidas pela  sigla IFRS, não é mais privilégio das  empresas de grande porte ou das  companhias abertas. Em meados de  dezembro, o Conselho Federal de  Contabilidade (CFC) aprovou uma  resolução convertendo as normas do  International Financial Reporting  Standards para que sejam usadas pelas  pequenas empresas.  Ricardo Rodil, conselheiro do Instituto  Brasileiro dos Auditores  Independentes (Ibracon), lembra que o manual  completo do IFRS tem 2,5  mil páginas e o das empresas menores ficou em  239 páginas. “Trata-se de  uma simplificação grande, mas os critérios de  reconhecimento de  ativos, de passivos, de lucros e perdas continuam os  mesmos”, afirma. A Norma Brasileira de  Contabilidade (NBC) T 19.41, editada dia 17 de  dezembro, não obriga as  empresas de pequeno porte a adotarem as normas  internacionais. “Não há  um contexto legal, como uma lei, que obrigue  as empresas a adotarem”,  afirma Rodil. Mas ele ressalva que há um  consenso que tende para a  implementação das normas. Hoje, a contabilidade das  empresas menores é feita com base na parte  contábil da Lei das SA, a  6.404, de 1976. Não há uma obrigatoriedade  para isso, mas tornou-se  consensual. As regras internacionais são  obrigatórias a partir deste ano  para as companhias abertas e para as  consideradas de grande porte, com  ativos de R$ 240 milhões ou mais, ou  receita bruta anual total de R$ 300  milhões, segundo a lei 11.638, de  2007. De  modo geral, devem adotar as novas regras as pequenas empresas que   recorram a empréstimos bancários, aquelas envolvidas em processos de   fusões ou aquisições com alguma companhia estrangeira, as que fizerem   operações de leasing e as que buscam recursos no Banco Nacional de   Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesses casos, as exigências   serão de terceiros, já que, para conceder crédito ou fechar um contrato   de leasing, as instituições financeiras devem exigir balanços em uma   linguagem comum. O mesmo pode-se dizer quanto às operações com   companhias internacionais. A convergência para um  sistema contábil único na Europa começou a  ser discutida em 2002. Entrou  em vigor em 2005. Mas as empresas só são  obrigadas a adotar o IFRS nos  balanços consolidados, que juntam as  informações de um grupo empresarial  em um único retrato. No Brasil, a  adaptação das normas do IFRS começou a  ser tratada em 2005. A discussão  ocorreu em paralelo à Europa, mas os  prazos foram dilatados. As leis  11.638, editada no fim de 2007, e  11.941, de 2009, estabeleceram  diversas modificações de forma a que a  contabilidade se tornasse mais  próxima da internacional. Diversos  pontos dos balanços das pequenas empresas devem ser  apresentados  diferentes do que são atualmente. “Basicamente, a norma  para as pequenas  tem todos os capítulos que para as grandes. Só foram  simplificadas, com  a eliminação de algumas opções”, conta Edison Arisa,   coordenador-técnico do Comitê de Procedimentos Contábeis (que cuida da   elaboração das regras) e sócio da firma de auditoria   PricewaterhouseCoopers. Uma das diferenças,  segundo Arisa, é a contabilização da combinação  de negócios. Quando uma  empresa compra outra ou faz uma fusão, há a  apuração de um ágio. “Para  as grandes, o ágio não é amortizado num  primeiro momento. Todos os anos  ele deve ser verificado para se avaliar  se perdeu consistência e ser  reconhecido no balanço. Para as pequenas,  ele deve ser amortizado  obrigatoriamente”, afirma. Sobre as principais  mudanças, Ricardo Rodil diz que o balanço  patrimonial tende a ser  chamado de demonstração da situação  patrimonial. A demonstração de  origem a aplicação dos recursos (Doar)  deve ser substituída pela  demonstração do fluxo de caixa. A receita  deve conciliar o que é próprio  da empresa. Assim, o Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS), por exemplo, tem que ser  descontado. Outro aspecto que altera a  receita são os juros cobrados  nas vendas em parcelas. Uma varejista que  venda em até dez prestações  deve retirar os  juros embutidos na  operação (o custo do dinheiro) da  receita. O valor referente a esses  juros deve ser lançado como receita  financeira. Nas  operações de leasing para compra de máquinas, por exemplo, as  pequenas  empresas devem fazer o lançamento como uma compra parcelada,   reconhecendo o bem como um ativo e as prestações como dívida. “O valor   das prestações não é mais lançado como despesa de aluguel. A parcela   referente aos juros deve ir para a despesa financeira”, afirma Rodil. AS PRINCIPAIS MUDANÇAS – De acordo com as regras  internacional de contabilidade - O balanço patrimonial passa a ser chamado de  demonstração da situação patrimonial - A demonstração de  origem e aplicação dos recursos muda para demonstração de fluxo de caixa - A  receita deve ser apresentada líquida de ICMS e outros impostos -  Caso a empresa venda em parcelas, o valor referente aos juros tem  de ser  retirado da receita operacional e lançado como receita  financeira - O  leasing deve ser tratado como compra de um bem. As parcelas não  devem  mais ser lançadas como despesa de aluguel. A parte referente aos  juros  tem de ser lançada como despesa financeira. - O  ágio em uma operação de compra deve ser calculado com relação ao  patrimônio líquido apurado pelo valor justo -  Uma propriedade adquirida para investimento não deve mais ser  lançada no  imobilizado, mas no ativo como propriedade para investimento  ou  aluguel. Última atualização em Sex, 29 de Janeiro de 2010 19:43