Receita Federal caça contribuintes "pobres" nas redes sociais
Autor: José Maria Ferreira | Publicado: 2015-06-17T10:26:00-03:00


Ao
constatar inconsistências em declarações de imposto de renda, auditores
recorrem a perfis de suspeitos em busca de pistas como fotos de carros de luxo
e viagens ao Exterior





O
sujeito que mastiga pobreza na declaração do Imposto de Renda e arrota abastança
em suas postagens nas redes sociais pode ser chamado a dar explicações à
Receita Federal. No presente momento, em que as declarações de boa parte dos
brasileiros estão sendo esquadrinhadas nos computadores do fisco, há auditores
visitando também os perfis de contribuintes no Facebook e no Instagram em busca
de sinais internéticos de luxo e esbanjamento.



A revelação foi feita dias atrás pelo próprio secretário nacional da Receita
Federal, Jorge Rachid, em entrevista no Ministério da Fazenda.



–&nbsp;As redes sociais são fontes bastante ricas para fiscalização – admitiu.



A ideia é verificar o que estão postando nas redes sociais cidadãos cuja
declaração revela alguma incongruência e passa a ser escrutinada pelos fiscais
da Receita. A foto de um carro de luxo ou as imagens em um spa no Exterior, por
exemplo, podem dar pistas de que um contribuinte está escondendo informações.



A Receita Federal em Brasília declinou o pedido de Zero Hora para que alguém
falasse do assunto, mas o superintendente substituto regional, Angelo Rigoni,
ofereceu algumas informações sobre como as redes sociais podem ajudar o fisco a
buscar informações sobre possíveis casos de sonegação. Segundo ele, não há
nenhuma orientação oficial ou estrutura montada para monitorar os perfis na
rede, mas os auditores têm autonomia para vasculhar a internet se acharem que
isso pode colaborar no trabalho.



– Não há uma orientação oficial ou uma forma institucionalizada de fazer essa
busca. O que existe é usar todos os veículos disponíveis para buscar alguma
informação. Qualquer fonte disponível pode ser aproveitada na apuração de fatos
e irregularidades. O auditor tem liberdade de entrar no Facebook porque ele é
aberto e pode trazer dados interessantes, que permitam verificar informações
prestadas – observa Rigoni.



Conforme o superintendente substituto, essa investigação pode acontecer quando
o sistema de informática da Receita detecta alguma inconsistência em uma
declaração de renda. Nesse caso, o contribuinte cai na malha fina. É então que
o servidor do fisco pode recorrer à web. O expediente também é útil em caso de
denúncias.



Além disso, revela Rigoni, o fisco conta também com uma equipe de analistas
responsável por planejar ações fiscais. Eles se debruçam principalmente sobre
os dados que estão no próprio sistema da Receita, mas também estão sempre
atentos ao noticiário e, agora, às redes sociais, para definir ações e
diligências.



– Toda notícia que surgir pode ser utilizada. O auditor vai então aprofundar
essa informação, buscar a confirmação em outras fontes, correr atrás da
comprovação – afirma.



As redes sociais também têm sido utilizadas por advogados para construir seus
casos. Everson da Silva Camargo, professor de Direito da Unisinos, conta que é
comum os profissionais localizarem pessoas, comprovarem relações de intimidade
ou verificarem patrimônio com a ajuda do Google e de perfis nas redes sociais.



– Em um caso, já entrei no Facebook de uma pessoa que alegava não ter bens e
que postou a foto de carro e escreveu: "Hoje chegou meu brinquedinho
novo" – relata Camargo.





O Leão não curte

Veja situações em que a Receita Federal pode bisbilhotar no perfil mantido por
contribuintes em sites como o Facebook e o Instagram






Malha
fina

As declarações de imposto de renda são submetidas a um sistema de informática
que verifica se há inconsistência. Quando os dados não batem, a declaração cai
na malha fina. Para verificar se há algum problema, auditores podem navegar nas
redes sociais em busca de informações postadas pelo contribuinte.




Denúncia



Se o fisco recebe uma denúncia de sonegação envolvendo uma pessoa física ou uma
empresa, ele se serve de todos os meios disponíveis para apurar a informação.
Uma das possibilidades é vasculhar a internet à procura de pistas.


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Planejamento

A receita conta com equipes que trabalham na análise de informações e programam
ações de fiscalização. Esses servidores ficam atentos ao noticiário e às redes
sociais, podendo deflagrar investigações quando deparam com algo que chame sua
atenção.




Fonte:
Zero Hora – RS


Via
LegisWeb