Entenda alguns conceitos sobre previdência privada
Autor: William dos Reis Anunciação – Economista. Especialista em Administração Financeira pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Finanças pelo Ibmec. Certificação de Investimento (ANCORD e CPA 20). | Publicado: 2013-08-21T23:22:00-03:00


Com as recorrentes mudanças na
economia brasileira, sobretudo quando analisada do ponto de vista de poupança –
não a poupança da Caixa – mas o fato em si de poupar, uma modalidade não muita praticada
no passado passa a ganhar mais espaço nos debates de investimento – a
previdência privada. Investir em previdência privada significa pensar de
maneira mais consciente num futuro que certamente chegará. E depender
exclusivamente da previdência social nesse futuro será cada vez mais
arriscado, a começar pelo seu rombo atual.



Pois bem, algumas vezes nos vemos
perdido sem entender algumas linguagens desse mercado, mas acreditem, não há
com que se sentir intimado. Neste post quero contribuir com o conceito de
algumas informações técnicas bastante utilizadas, de modo que o investidor
conheça o mínimo para quando for tratar desse assunto. Antes de tudo é preciso
saber que a previdência privada é um fundo de investimento constituído por
adesão opcional e tem como objetivo ser uma alternativa de aposentadoria
complementar à previdência social, sendo classificada como seguro de renda.



Por ser um fundo de investimento
trata-se de uma reunião de recursos monetários formado pelo depósito de grande
número de investidores (cotistas), que investem de maneira coletiva. E por se
tratar de uma forma coletiva de investimento, traz vantagens ao pequeno
investidor que pode investir baixo capital em aplicações que, isoladamente, não
teria acesso. Vamos aos termos:



Rentabilidade: Representa o retorno financeiro obtido com o recurso
aplicado pelo fundo. Depende da estratégia adotada pelo gestor do fundo e de
sua performance. Os planos não oferecem garantia mínima de rentabilidade, mas
todo o rendimento é repassado ao cotista. Além disso, dada a finalidade do
recurso investido, em geral, os fundos de previdência têm uma gestão mais passiva,
ou seja, mais conservadora.



Tipos de Previdência: Existem dois tipos de previdência, a aberta e
a fechada. A primeira pode ser contratada por qualquer pessoa. Já a segunda é
destinada a grupos fechados, como por exemplo profissionais e sindicatos.



Tipos de Planos: Os planos também se dividem em dois tipos: PGBL e VGBL.
Essas letrinhas que confundem muita gente é na verdade algo bem simples. O PGBL
é recomendado para pessoas que fazem sua declaração de imposto de renda no
formulário completo, pois permite dedução de até 12% da renda do investidor. Já
o VGBL diferencia-se do PGBL pelo tratamento tributário. Os investimentos
feitos em VGBL não podem ser deduzidos na base de cálculo do imposto de renda,
e sua principal vantagem consiste no fato de que o imposto de renda incide somente
sobre a rentabilidade, e não sobre o valor total (principal + rendimento), como
ocorre no PGBL.



Tabela Progressiva: Segue as mesmas alíquotas do salário do
trabalhador. Assim, quanto maior o valor do benefício, maior a alíquota a ser
cobrada de imposto. O valor varia de 0% a 27,5%, de acordo com o montante que
será resgatado.



Tabela Regressiva: Criada para estimular os investimentos de longo
prazo. As aplicações que permanecem no fundo até 2 anos pagam alíquota de
imposto de renda de 35% (bem salgado). Com o passar do tempo, a cada dois anos
a alíquota diminui até o limite de 10%, para aplicações mantidas por 10 anos ou
mais.



Taxa de Carregamento: É paga a cada novo investimento feito. Tem
como objetivo cobrir os custos administrativo do fundo. O valor pode variar
entre 0% a 5% (valor considerado altíssimo). Alguns fundos aplicam um
percentual e vão reduzindo-o quanto mais tempo o investidor fica no fundo.



Taxa de administração: Essa taxa, ao contrário do que o nome diz,
não se refere ao valor cobrado para cobrir os custos administrativos, pois cabe
à taxa de carregamento essa atribuição. Essa taxa incide sobre o valor total do
patrimônio do fundo, inclusive sobre o rendimento, e é direcionada a remunerar
a gestão dos recursos. Em média, varia entre 0,5% a 3,5% (o que também é muito
alto nesse extremo máximo).



Resgate: Existem algumas modalidades para o resgate, tais como
renda vitalícia, renda mensal temporária, resgate parcial e resgate total. Em
geral o investidor decide a modalidade de resgate na assinatura do contrato,
mas as seguradoras costumam deixar essa regra flexível para que a decisão seja
no momento da aposentadoria.



Portabilidade: O investidor tem a possibilidade de transferir suas
reservas para outra seguradora se achar conveniente, desde que respeite os
prazos mínimos e realize dentro da mesma categoria (PGBL e VGBL). A decisão de
mudar está relacionada em grande parte pela possibilidade de uma melhor
rentabilidade em outro fundo. A mudança não gera custo para o beneficiário.