100 dias do governo Dilma
Autor: Gi | Publicado: 2011-04-05T05:45:00-07:00

Achei esse texto com uma análise do governo Dilma no site&nbsp;&nbsp; Planeta Universitário -:


Professores da USP avaliam os primeiros 100 dias do governo Dilma

        

     Ter, 05 de Abril de 2011 03:32  
     Para afirmar sua autoridade, Dilma Rousseff tinha o problema de  construir sua identidade em relação a um presidente não só muito popular  e bem-avaliado, mas presente na mídia e dono de um estilo muito  próprio. Nos primeiros cem dias de seu mandato, que serão completados no  próximo domingo (10), ela conseguiu construir uma identidade própria  que não se confunde com a de Lula, avalia a professora Maria Hermínia  Tavares de Almeida, docente do Departamento de Ciência Política (DCP) da  Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e diretora do  Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP.      “É um estilo muito diferente da figura do Lula”, continua a professora.  Dilma Rousseff teve habilidade para transformar algumas características  que podiam ser desvantagens, como se expor menos, em vantagens. “Isso  poderia construir uma distância em relação ao eleitorado, mas tem sido  elaborado de maneira mais adequada, com um estilo mais discreto, mas de  alguém que tem firmes as rédeas do governo e as rédeas do processo  decisório”, diz. Para a professora, mesmo com pouco tempo no cargo, a  presidente já tem uma figura própria, distinta de Lula, mas igualmente  popular. A única pesquisa de avaliação divulgada até o momento mostra  níveis de aprovação muito elevados – 47% de “ótimo” ou “bom”, segundo  sondagem realizada pelo Instituto Datafolha.

Discordando da  opinião do professor Renato Janine Ribeiro, em artigo publicado no  jornal O Estado de S. Paulo no dia 27 de março, a professora diz que a  presidente se comunica bem, ainda que de maneira diferente daquela  utilizada por Lula. “A pesquisa mostra que a população está entendendo o  que ela quer dizer. Ela aparece como uma pessoa que é séria, que  trabalha e que sabe o que está fazendo.”

Ambiguidade
A  mística dos primeiros cem dias está ligada ao governo do presidente  norte-americano Franklin Roosevelt na década de 1930, quando os Estados  Unidos enfrentavam uma profunda recessão. A referência buscada pela  imprensa do país foi a jornada de Napoleão Bonaparte em 1815, quando o  corso deixou o exílio na Ilha de Elba, voltou ao poder em Paris,  enfrentou uma nova guerra e acabou derrotado em definitivo na Batalha de  Waterloo – odisseia que durou cem dias.

Para José Augusto  Guilhon Albuquerque, professor aposentado do DCP e membro do Núcleo de  Pesquisas em Relações Internacionais (Nupri) da USP, a questão dos cem  dias “se tornou uma tradição de fazer uma avaliação precoce, como se  todo governo devesse iniciar mostrando a cara de maneira decisiva”.  Guilhon diz não ter notado na presidente “um esforço para fazer essa  delimitação”. “Os cem dias são um símbolo, mas a mudança real se faz ao  longo do mandato”, acredita.

O professor afirma que, levando em  conta as propostas apresentadas na campanha eleitoral do ano passado, “a  então candidata dizia coisas diferentes do que fez como ministra”. “Há  uma série de ambivalências e ambiguidades que se mantêm desde a  campanha”, aponta. Os exemplos mais claros estão na economia, em que a  candidata dizia que não seria necessário fazer ajustes. “Mas esses  ajustes começaram a ser feitos na taxa de juros e controle de crédito”,  cita.

Guilhon critica ainda a atitude do governo de “pedir a  cabeça” do presidente de uma empresa privada que tem milhões de  acionistas, numa referência a Roger Agnelli, presidente da Vale desde  2001. “É uma espécie de estatização virtual”, diz.

A política  econômica também é criticada por José Eli da Veiga, professor da  Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Eli  da Veiga chama a atenção para o fato de que várias medidas colocadas em  prática pelo governo Dilma não foram apresentadas na campanha eleitoral.  “E nem na do Serra. Só estavam no programa da Marina Silva”, diz o  professor, que participou da elaboração das propostas da candidata do  PV.

Eli da Veiga cita o controle dos gastos públicos logo no  início do governo. “Se o Serra tivesse ganho e estivesse fazendo isso,  cortando verbas etc., estaria sendo acusado de neoliberal pelo PT na  oposição.” Outro exemplo é a prioridade no combate à pobreza, que se  transformou inclusive em slogan do governo Dilma (“país rico é país sem  pobreza”). O formulador desse tema no programa de Marina Silva foi o  economista Ricardo Paes de Barros, que acabou convidado a integrar o  governo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo ministro  Moreira Franco.

Para Eli da Veiga, pobreza não se mede apenas por  renda. “Quem não tem acesso a esgoto é pobre, não interessa quantos  salários mínimos ganhe”, defende. Prover a população inteira com  saneamento básico é algo que não se consegue em quatro ou oito anos,  considera, mas será muito positivo se a ação de quadros como Paes de  Barros influenciar o governo a acelerar os investimentos nessa área.

Qualidade
Ainda  na política econômica, Eli da Veiga considera “muito ruim” que o  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja mantido como um dos  pilares do governo. “O Brasil não pode de jeito nenhum ter esse tipo de  visão de que o que interessa é fazer obras e com isso buscar  crescimento. A ideia de que com crescimento se resolve tudo é uma visão  antiga que ainda predomina”, diz.
Para o professor, há obras do PAC  que não deveriam ser incentivadas. Exemplo claro é a estrada que liga  Porto Velho a Manaus. “O ministro dos Transportes (Alfredo Nascimento) é  do Amazonas e quer porque quer essa obra, que é uma barbaridade do  ponto de vista ambiental e não tem justificativa econômica”, lamenta.

Há  outros investimentos que deveriam ser prioritários, de acordo com o  professor, e que não estão no PAC. Na Amazônia, um dos problemas é  justamente o saneamento básico. “A lógica do PAC é não pensar na  qualidade do crescimento, um conceito que é defendido pelo Banco  Mundial”, afirma. “A Dilma tem uma cabeça econômica anterior a isso, e  que é igual à do Serra. O PAC teria que passar por uma revisão completa e  ser um plano de desenvolvimento. O crescimento é apenas um dos  elementos.”

Eli da Veiga também considera negativa a perspectiva  numa das áreas em que Dilma Rousseff atuou como ministra no governo Lula  – a das Minas e Energia. “Não há nenhum sinal de que o planejamento  energético vá ser conduzido de outra forma, ou seja, mais democrática,  com mais transparência”, diz. A área da energia nuclear é  particularmente sensível, porque “por razões históricas é um quisto  totalitário no governo”. Esse cenário é complicado ainda pela demissão  do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias  Gonçalves, anunciada na semana passada pelo ministro da Ciência e  Tecnologia, Aloizio Mercadante.

“Em todas as bacias da Amazônia  em que houver possibilidade de fazer hidrelétricas, elas serão feitas?  Vamos destruir o patrimônio amazônico por causa disso? Ou só algumas  bacias serão aproveitadas e outras não, mas então teríamos energia  nuclear? E como se discute energia nuclear?”, pergunta, lembrando a  crise pós-terremoto no Japão. Eli da Veiga cita, assim como os demais  professores ouvidos pela reportagem, a mudança de orientação na política  externa como um dos pontos positivos do início do governo Dilma.

Coalizão
Para  a professora Maria Hermínia, entre os gestos simbólicos que marcam a  diferença no início do governo Dilma está a proporção de mulheres na  composição do Ministério e em cargos do primeiro escalão. “É uma  novidade no Brasil”, salienta. “A Michelle Bachelet fez isso no Chile.  As presidentes têm um pouco essa responsabilidade simbólica de dizer:  ‘as mulheres podem’.” Tanto a diretora do IRI quanto José Eli da Veiga  apontam a continuidade de políticas de governo e a estabilidade  conquistada pelo País como pontos positivos. “O Brasil só vem  melhorando. No ciclo que começa na Constituição de 1988, tivemos apenas o  susto Collor, mas depois vem sendo uma ‘escadinha’”, avalia o professor  da FEA.

As discordâncias de análise surgem quando o assunto é o  cenário político e a importância dos partidos. Para Maria Hermínia,  mesmo que os partidos não tenham força na sociedade e sejam confusos, a  vida política brasileira continua ordenada em torno deles.

O fato  de o partido do presidente não ter maioria no Congresso e precisar de  coalizões é uma característica do sistema presidencialista brasileiro  desde 1946, aponta. “Isso tem custos, exige negociação complicada, mas  até agora não foi problema para ninguém a não ser para o Collor, que  entre outras coisas não se deu conta de que essa é a regra.”  Especialmente no pós-ditadura militar, quando o quadro partidário ficou  mais fragmentado, “todos os governos tiveram que se haver com o fato de  que o partido do governo não tinha maioria, de que era necessário  governar com coalizão e de que o PMDB estaria na coalizão”. “O PMDB  sempre esteve, é uma organização complexa, mas nenhum presidente deixou  de governar por causa disso”, completa.
A professora chama a atenção  para os estudos que apontam que, após a redemocratização, o sistema  brasileiro deu poderes ao Executivo – elaboração do Orçamento, edição de  Medidas Provisórias etc. – que facilitam o processo de negociação com o  Legislativo, e que a taxa de aprovação dos projetos do Executivo é  muito superior à daqueles oriundos do próprio Congresso. “Quando quer e  sabe o que quer, o Executivo em geral consegue obter apoio importante  para ir adiante”, afirma.

Já Eli da Veiga considera que os  partidos “são uma espécie em extinção”. “As coisas muito importantes que  fizeram os partidos surgirem não existem mais. Estamos caminhando para  uma democracia eletrônica”, diz. Guilhon de Albuquerque, por sua vez,  evoca o que o ex-presidente Lula chamou de “herança maldita” no início  de seu governo, referindo-se ao período FHC, para falar em “partilha  maldita”. “Há uma marca do governo Lula que não vejo como a Dilma mudar:  a primazia do negócio. O que se pode fazer pequeno se faz grande, senão  não dá para todos. A partilha feita no governo Lula terá que ser  cumprida. É a única maneira de evitar a briga e a desagregação dos  herdeiros”, diz. Para o professor, o PMDB “vai continuar cobrando onde  for possível e se acomodando no que for necessário”. “Não sei se alguém  esperava outra coisa, como um governo ideológico ou revolucionário”,  completa.

Oposição
Quando perguntado sobre o  papel da oposição ao governo Dilma, Guilhon pergunta: “Que oposição?”.  No momento, diz, há os partidos que estão na base do governo, os que não  estão na base e os que querem entrar – mas a rigor não existe um  partido de oposição, define. Para o professor, os partidos que não estão  na base “estão ocupados em se destruir mutuamente”.

Para Maria  Hermínia e Eli da Veiga, a situação do PSDB, que vem polarizando o  cenário eleitoral com o PT, ficou muito desconfortável. A professora diz  que é difícil ser oposição num sistema em que o Executivo tem muito  poder e quando sua agenda é parecida com a do adversário – e o  adversário está no governo. “O PT ocupou o centro e empurrou o PSDB para  a centro-direita”, considera.

Por seu turno, a oposição foi  “mortal” para o DEM, “que na verdade dependia muito de estar no governo  para ser viável”.&nbsp; A diretora do IRI afirma que parece estar havendo uma  reorganização da ala mais conservadora da oposição. “Tenho a impressão  de que o prefeito Gilberto Kassab está se movendo na direção de tentar  criar uma alternativa eleitoralmente mais plausível para uma opinião  pública conservadora que existe no País – uma direita não-golpista, que  joga o jogo da democracia. Se isso vai dar certo ou não, ainda não dá  para saber.”

José Eli da Veiga considera que, já no final do  segundo mandato de Lula, “a oposição não existia”. O PT adotou uma  estratégia social-democrata que foi positiva para o Brasil, e com isso  provocou alterações no cenário político. “Na medida em que o PT assumiu  uma plataforma social-democrata que não era a dele, tirou a plataforma  dos tucanos. Os programas que poderiam dar um rumo à oposição seriam o  ideário do PSDB, mas é o que o PT está fazendo, e está fazendo melhor,  porque tem as bases que o PSDB nunca teve. Fica difícil para a oposição  arranjar temas, e quando arranja faz algumas coisas malucas, como na  votação do novo salário mínimo”, diz.

Os professores também  consideram prematuro debater a existência de um pós-lulismo, ou mesmo do  lulismo. Para Guilhon Albuquerque, é evidente que há continuísmo entre  Lula e Dilma. “Ela, mais do que indicada, foi ungida pelo  ex-presidente”, diz. “Dilma não tem nenhum interesse em não dar  continuidade ao governo de Lula, mas vai fazer mudanças. Não é 8 ou 80:  sempre há elementos do anterior e elementos novos.”

Maria  Hermínia Tavares de Almeida acredita que Dilma Rousseff pode se  transformar numa forte candidata à reeleição se der sequência aos sinais  emitidos no início de seu mandato. “Para dar certo, ela não pode ser só  projeção do Lula. Mas a Dilma está construindo muito bem esse espaço”,  diz, embora ressalve: “São só cem dias. É muito cedo e ainda não temos  condições de saber o que vai acontecer.”

Política externa: uma mudança de rota
Os  professores ouvidos pela reportagem do Jornal da USP concordam que uma  das principais marcas distintivas do início do governo de Dilma Rousseff  foi a mudança em temas da política externa, sinalizada com o recente  voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações  Unidas (ONU) apoiando o envio de um relator independente para  investigar a situação das garantias individuais no Irã. “Na política  externa, ela corrigiu o que havia de mais danoso à imagem do Brasil”,  considera o professor José Augusto Guilhon Albuquerque.

Para  Maria Hermínia Tavares de Almeida, embora ainda seja cedo para inferir  qual a profundidade da inflexão nessa área, o episódio da votação contra  o Irã não é extemporâneo, mas tem base na história pessoal e na  biografia da presidente. “É uma mudança que ela consegue justificar na  afirmação de um estilo e de uma identidade política diferente”, diz.

Janina  Onuki, professora do IRI e coordenadora do Laboratório de Pesquisa em  Negociações Internacionais do DCP, acredita que a nova postura também  reflete o desejo do Brasil de ser membro permanente do Conselho de  Segurança da ONU. “Desde 1994 o Brasil pleiteia esse assento. Acho que  agora é um bom momento e o Brasil tem se posicionado mais  assertivamente”, afirma.
A professora avalia que a visita do  presidente Barack Obama ao País “foi um evento muito importante”.  “Embora o seu discurso seja mais diplomático, sem grandes  comprometimentos, foi um ato político bastante relevante para o Brasil”,  diz. Janina Onuki espera que o governo Dilma seja “mais pragmático”  para consolidar os laços com as grandes potências e manter as relações  Sul-Sul. Essa última ênfase, acredita a professora, também foi  sinalizada pela presidente ao escolher a Argentina para realizar sua  primeira viagem internacional depois da posse.

USP Online
Paulo Hebmüller, do Jornal da USP