TRABALHOS DA VEREADORA SOLANGE - 2011
Autor: Vereadora Solange | Publicado: 2011-11-09T04:18:00-08:00

PROJETO DE RESOLUÇÃO - Fica estabelecido doravante a degravação na integra das sessões e reuniões do Poder Legislativo, Comissões Especiais, e outras sob a responsabilidade deste Poder Legislativo.

PROPOSIÇÃO Nº 104/2011 - Que a municipalidade crie, na previsão já no próximo orçamento, e envie a esta Casa P.L.S adequando a L.D.O. e P.P.A, no sentido da instalação de um Centro Recreativo para absorver alunos do pré e séries iniciais até 10 anos, no turno inverso às&nbsp; aulas, daquelas crianças cujas mães comprovadamente trabalham fora.

PROPOSIÇÃO Nº 103/2011 - Concede a Medalha Raphael Pinto Bandeira ao empresrio hervalense - Sr. HAMILTON CÉSAR DUATE BARRETO e ao responsável pelo trabalho de restauro - Sr. JOSÉ ARIRTO GARCIA&nbsp;VELEDA, pela restauração do prédio situado&nbsp;na rua XV de Novembro, esquina Raphael Pinto&nbsp;Bandeira.

PROPOSIÇÃO&nbsp; Nº 102/2011 - Que a municipalidade disponibilize um servidor junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para efetiva manutenção da piscina.

PROPOSIÇÃO Nº 101/2011 - Que a municipalidade envie um operario para efetuar o serviço de limpeza (capina) no pátio da APAE.

PROPOSIÇÃO Nº 100/2011 - Que a municipalidade envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, absorvendo a despesa de ligação na rede de esgoto e a taxa de esgoto das residências de familias de baixa renda.

PROPOSIÇÃO Nº 099/2011 - Que a municipalidade viabilize a concessão do transporte do gado leiteiro, dos pequenos produtores de nosso municipio, como incentivo a participarem da 1º Mostra de Gado Leiteiro, a realizar-se dia 12/02, na Expofeira de Herval.

PROPOSIÇ ÃO Nº 098/2011 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a colocação de tonéis, bambonas, nas entradas da cidade, para ser depositado lixo oriundo do meio rural e ser colhido pela coleta normal da zona urbana.

PROPOSIÇÃO Nº 097/2011 - Que o Poder Legislativo promova uma audiência pública com presença de autoridades&nbsp; competentes, para discutir sobre as possibilidades de implantação de Parque de Energia Eólica no Municipio de Herval.

PROPOSIÇÃO Nº 096/2011 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize campanha de coleta de lixo&nbsp; eletrônico .

PROPOSIÇÃO Nº 095/2011 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de viabilizar a implantação no municipio através da inclusão no curriculo escolar do "Projeto Educação Sanitária na Escola."

PROPOSIÇÃO Nº 094/2011 - Que o Sr. Prefeito Municipal priorize a aquisição de UTI Móvel e/ou veículo adequado a condução de pacientes de risco à outros centros de atendimentos.

PROPOSIÇÃO Nº 093/2011 - Que a municipalidade , através da Secretaria de Obras, providencie&nbsp; com a máxima urgência, operação tapa buracos, nas estradas&nbsp; existentes dentro do Assentamento São Virgilio.

PROPOSIÇÃO Nº 092/2011 - &nbsp;Que a Promotoria Publica instaure Ação Civil Publica a fim&nbsp;de apurar sobre a indisponibilidade de CRÉDITOS pela operadora "TIM"&nbsp;aos clientes da mesma no municipio de Herval.

PROPOSIÇÃO Nº 091/2011 - Que seja respeitada nas dependências&nbsp; do Poder Legislativo a Lei Federal 9.294 de 15 de julho de 1996 e o Decreto 2018 de 1º de outubro de 1996 - que proibe fumar em recinto coletivo como salas, corredores, banheiros, sacadas e &nbsp;saguão de prédio.

PROPOSIÇÃO Nº 090/2011 - Que a municipalidade viabilize a realização de convênio com a Associação de&nbsp;Incentivo Cultural Thales Cavada Caldas (ONG), para que a mesma não venha encerrar suas atividades por falta de recursos financeiros.

PROPOSIÇÃO Nº 089/2011 - Que a municipalidade substitua o carrinho de coleta de lixo utilizado atualmente, por coletor leve e adequação ao serviço.

PROPOSIÇÃO Nº 088/2011 - Alteração na Portaria nº 311/98 do Ministério das Comunicações, que disciplina o Serviço Postal Brasileiro - alterando o número de Efetivos (Carteiro). Enviando a Presidenta da Republica - Dilma Rousseff.