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Autor: Fórum Social de Marília ON-LINE | Publicado: 2011-06-21T22:44:00-07:00

Auditoria comprova que Camarinha desviou 60 mil pratos de merendaRombo está provado em notas fiscais pagas sem comida chegar às crianças


Auditoria do Ministério Público Federal (MPF) comprova tecnicamente que apenas nos últimos dois anos da gestão do ex-prefeito Abelardo Camarinha foram desviados o equivalente a 60.730 pratos de merenda escolar que tiveram pagamentos autorizados mas nunca chegaram à mesa das crianças.
Os números estão em relatório que o Diário teve acesso com exclusividade ontem durante depoimento do prefeito Mário Bulgareli na procuradoria. A auditoria também apurou indícios de irregularidades nos dois primeiros anos da administração Bulgareli até 2006.
Em valores, o desvio apurado na gestão Camarinha chega a exatos R$ 32.978,64 entre os anos 2003 e 2004. A fraude foi identificada por peritos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também apuraram outras irregularidades no contrato entre município e SP Alimentação. 
O rombo foi detectado depois que técnicos cruzaram dados de notas de empenho da prefeitura, cheques liberados e o relatório passado por merendeiras que servem a refeição nas escolas. E não inclui pagamento de propina investigada.
Os documentos utilizados como referência do empenho eram as notas fiscais da SP Alimentação que, conforme os peritos, não correspondiam à quantidade de alimentos servida nas escolas. 
Em 2003, ao todo, foram pagas 698.683 merendas, entretanto, a rede escolar consumiu 674.841 refeições, ou seja, uma diferença de 23.842 pratos contabilizados, pagos mas que nunca chegaram às bocas da crianças. A fraude custou para os cofres públicos R$ 12.874,68. 
No ano seguinte, o esquema gerou prejuízo bem maior, de R$ 20.103,96, pois município pagou 1.495.706 merendas, mas consumiu 1.458.818, ou seja, uma diferença de 36.888 pratos. 
Camarinha tem depoimentos marcado pelo MPF no próximo dia 27, às 11h30. Como a investigação é cível não concede foro privilegiado ao deputado. 
Intimação para deputado foi emitida ontem pela Procuradoria da República. Inquérito civil do MPF pode resultar em imputação de débito tanto para Camarinha, quanto para o atual prefeito Bulgareli. 
Segundo apurou o Diário, a auditoria apontou ainda ausência de inspeção sanitária nos alimentos, falhas na aplicação do teste de aceitabilidade e em outras exigências para o direcionamento da verba federal. Também foram identificados equívocos no preenchimento das notas fiscais, sem que produtos fossem identificados e quantificados.

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CPI faz nova reunião hoje

Acontece hoje, às 15h, na Câmara de Marília, a segunda reunião da nova composição da CPI da Merenda instaurada para apurar irregularidades no contrato para o fornecimento da alimentação em Marília. O encontro será na sala Nasib Cury e é aberto ao público. Ontem presidência da Câmara comunicou que foi oficialmente notificada sobre a decisão do juiz Valdeci Mendes de Oliveira que, através de mandado de segurança, determinou as nomeações de Wilson Damasceno (PSDB) para a função de relator e de Júnior da Farmácia (PTB) para o cargo de terceiro membro, em substituição aos vereadores Herval Rosa Seabra (PSB) e Eduardo Gimenes (PMDB). 
O vereador Mário Coraini (PTB) foi mantido na função de presidente da CPI. “Ainda não emitimos as convocações para os ex-secretários da Fazenda e atual secretária da Educação”, disse. 
Calendário para convocação de agentes públicos, integrantes das comissões de licitação dos contratos entre Prefeitura e SP Alimentação e funcionários da Secretaria Municipal da Educação, como merendeiras, deverá ser formatado na reunião hoje. 

Fonte: Jornal Diário