Professora impedida de dar aulas por causa do peso ganha ação na Justiça
Autor: O Umarizalense | Publicado: 2016-07-01T05:59:00-07:00



Professora desabafou na internet na época (Foto: Reprodução / Facebook/ Mariana Justulin)

Uma professora de Bariri (SP) que foi aprovada em um concurso público da Secretaria Estadual de Educação e impedida de dar aulas por causa do peso conseguiu uma decisão favorável em primeira instância. A decisão cabe recurso e a Procuradoria Geral do Estado informou que está analisando a sentença e poderá recorrer da decisão judicial.

Mariana Justulin passou em 35º lugar no concurso em 2014, mas foi reprovada na perícia médica por estar com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, o que é considerado obesidade mórbida. O critério não estava especificado no edital do concurso, constava apenas que os candidatos deveriam gozar de boa saúde. Ela então entrou com uma ação na Justiça para reverter essa decisão.

Em primeira instância, a Justiça considerou incabível o motivo alegado para eliminação da candidata e a considerou apta para o exercício da função de professora. Mariana afirma que se sente aliviada com a decisão. “É um sentimento de vitória e alívio, porque é um absurdo eu ter que provar que tenho condições de saúde para dar aula, sendo que eu já sou professora. Isso foi provado nos exames médicos que eu fiz, mas mesmo assim, o estado suspendeu a minha posse.”

Entenda o caso

Para reprovar a professora, os peritos se basearam no Índice de Massa Corporal (IMC), que é uma medida internacional usada para calcular se uma pessoa está no peso ideal. A relação é feita entre peso e altura do indivíduo. Mariana foi classificada como obesa nível 3, com o índice de 43. O valor esperado de IMC é entre 18,5 e 25. O problema é que esse critério adotado não constava especificado no edital.

Na publicação oficial apenas era citado que os aprovados no concurso precisavam gozar de boa saúde para assumir a vaga. Na época, o departamento de perícias médicas do Estado de São Paulo disse que considera o índice de massa corpórea acima de 40 como obesidade mórbida, portanto uma doença grave. Diante disso, para o Estado, a professora de Bariri estaria em desacordo com o edital que determina que o candidato deve gozar de boa saúde.

A assessoria de imprensa do departamento informou também que no processo de contratação é feita uma previsão da saúde como um todo, não só as condições atuais, mas os possíveis problemas de saúde que a pessoa pode apresentar futuramente no caso de já possuir uma doença pré-existente, levando em consideração os anos de trabalho, que, de acordo com o órgão, é de 25 a 30 anos no caso do servidor público.



Citação sobre saúde em edital considera professora não apta (Foto: Reprodução / TV TEM)

A assessoria ressaltou ainda que não é questionada a capacidade intelectual e sim as condições de saúde para que a pessoa possa exercer a função, já que em uma eventual ausência por problemas de saúde, o Estado deve arcar.



Indignação

Em 2014, Mariana dava aulas de português e inglês para alunos da educação infantil e ensino médio de três escolas municipais de Bariri. E na época, a situação dela no concurso gerou revolta na cidade e nas redes sociais. Mariana postou um desabafo na sua página em uma rede social e foi compartilhada por centenas de pessoas com muitos comentários de apoio a indignação.

Mariana pediu uma reconsideração da perícia e aguarda ser convocada para novos exames. Enquanto isso ela e a família tentam superar a frustração. “A gente não é gordo porque quer. É um preconceito muito grande. Trabalho normalmente, tenho vida ativa e boa saúde. Minha filha passa no concurso e é desclassificada por causa de obesidade”, reclamou a mãe da professora, Aparecida Elizabete Justilin.

“É constrangedor você ter que dar uma entrevista porque você não foi aceita em um cargo que é seu por mérito. Eu uso meu cérebro pra ensinar. Não preciso correr dentro da sala de aula, não sou maratonista, sou professora. Gosto muito do que faço e não vou desistir desse cargo”, afirma Mariana.

Do G1