Autor: AMC-BLOG | Publicado: 2014-09-10T16:14:00-03:00


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Cláudio
Lembo é mais um reaça que critica o processo do mensalão 

O mensalão e a democracia





Os valores culturais formam as
nacionalidades. Indicam seus modos de encarar o mundo e reconhecer seus iguais.
Em cada sociedade eles se apresentam de maneira singular.



Algumas nacionalidades tendem
ao espírito guerreiro. Outras às artes. Muitas atuam em duelos tribais. Umas
poucas se dedicam à contemplação do universo.



Os brasileiros recolhem muitos
destes atributos e acrescentam um traço característico. Todo brasileiro é
técnico de futebol. É o que se dizia até passado recente.



Agora, o Brasil profundo,
aquele que foi forjado pelo bacharelismo, veio à tona. Com o julgamento do
mensalão, todos se voltaram a ser rábulas, práticos da advocacia.&nbsp; 



&nbsp;A audiência da televisão
pública, destinada aos assuntos da Justiça, superou a de todos os demais
canais. As sessões do Supremo Tribunal Federal foram assistidas, em silêncio,
por multidões.



São os adeptos do novo
espetáculo. O conflito de posições entre personalidades relevantes do cenário
público: os ministros da mais alta Corte do Judiciário.



Há, neste fenônemo, aspectos a
serem considerados e merecem reflexão. Certamente, o acontecimento demonstra
que a cidadania deseja saber como atua seu Judiciário. Moroso e repleto de
jogos de palavras.



Outro aspecto se concentra no
próprio objeto da causa e em seus personagens, os réus da ação. Quantos temas
novos surgiram e como os réus foram expostos sem qualquer reserva.



Alteraram-se visões
jurisprudênciais remansosas e de longa maturação. Não houve preservação da
imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos juízos medievais, foram expostos
à execração pública.



O silêncio a respeito foi
unânime. O princípio da publicidade foi levado ao extremo. Esta transparência
permitiu, inclusive, a captação de conflitos verbais entre magistrados.



A democracia se aperfeiçoa
mediante o seu exercício continuo. O julgamento do mensalão foi o mais exposto
da História política nacional. Foi bom e ao mesmo tempo preocupante.



Aprendeu-se a importância do
bem viver e os danos pessoais – além das penas privativas da liberdade – à
imagem dos integrantes do rol de réus. A lição foi amarga.



Toda a cidadania se manifestou
a respeito do julgamento. Os meios de comunicação nem sempre foram imparciais
no acompanhamento do importante episódio.



Alguns veículos aproveitaram a
oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade. Aqui, mais
uma lição deste julgamento. Seria oportuno um maior equilíbrio na informação.



Isto faria bem à democracia e
aos autores do noticiário. Equilíbrio e imparcialidade são essenciais para o
desenvolvimento de uma boa prática política.



Um ponto ainda a ser
considerado. O comportamento dos próprios ministros. Alguns se mostraram
agressivamente contrários a determinadas figuras em julgamento. A televisão
capta o pensamento íntimo das pessoas.



Houve também ministros que
bravamente aplicaram a lei de forma impessoal. Foram chamados de legalistas.
Bom que assim seja. As concepções contemporâneas do Direito, por vezes,
fragilizam a segurança jurídica.



Portou-se com destemor o
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Soube suportar posições de confronto com
altivez e respeito ao Direito. Terminada sua missão de revisor, surgem as
primeiras manifestações favoráveis à sua atuação.



São muitas, pois, a lições
recolhidas do julgamento do mensalão, em sua primeira etapa. Os brasileiros,
rábulas por ativismo, aguardam ansiosos os novos capítulos. 





Não haverá a mesma emoção no
futuro. A democracia é exercício. Aprendeu-se muito com as sessões do Supremo
Tribunal Federal nestes últimos seis meses, inclusive controlar as
animosidades.

Cláudio Lembo



PS.Danado é que só agora esses
reaças vêm criticar o processo inquisitorial do mensalão.