Devemos combater a intolerância religiosa
Autor: Consultor | Publicado: 2015-01-26T16:12:00-04:00






PUBLICADO 
por Fabio Nascimento*






A Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do 
Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos 
e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de 
infarto.

Gildásia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem 
utilizada sem autorização, em uma matéria de um jornal, com o título 
“Macumbeiros Charlatães lesam o bolso e a vida dos clientes”. A matéria agredia 
as religiões de matriz africana.

O jornal foi condenado na justiça à indenizar os filhos da Mãe Gilda. 
Infelizmente este não é um caso isolado. 



A Constituição Federal Brasileira estipula em seu artigo 5º, inciso VI que “é 
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre 
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos 
locais de culto e a suas liturgias”. No entanto, as notícias de casos de 
intolerância, discriminação e perseguição religiosa tem aumentado em nosso 
país.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 18º, diz que “Todo 
o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este 
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de 
manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela 
observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.



O direito à liberdade de crença é bem amparado pelas leis, devido à sua 
importância para toda a sociedade. Todas as crenças, ou não crenças (no caso dos 
ateus e agnósticos), tem sofrido com a intolerância religiosa. Algumas vezes 
esta violência é simbólica, mas seus efeitos são igualmente profundos e 
terríveis.
Na última Conferência Geral, em seu discurso Amar 
os outros e viver com as diferenças, o Élder Dallin 
H. Oaks, membro do Quórum dos Doze Apóstolos, ensinou:

“Os seguidores de Cristo devem ser exemplos de civilidade. Devemos amar todas 
as pessoas, ser bons ouvintes e mostrar respeito por suas crenças genuínas. 
Embora discordemos, não devemos ser desagradáveis. Nossa posição e comunicação 
em assuntos controversos não devem ser contenciosas. Devemos ser sábios ao 
explicar e seguir nossos padrões e em exercer nossa influência. Dessa forma, 
pedimos que os outros não se ofendam com nossas sinceras crenças religiosas e o 
livre exercício de nossa religião. Incentivamos todos a praticar a Regra de Ouro 
do Salvador: “Tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também 
vós” (Mateus 7:12)”.
O que é a Liberdade Religiosa
A liberdade de religião é um direito humano fundamental que protege a 
consciência de todas as pessoas. Ela nos permite pensar, expressar e agir de 
acordo com o que acreditamos profundamente. Mas em todo o mundo, e nos Estados 
Unidos, essa liberdade está erodindo. Igrejas, organizações religiosas e 
indivíduos enfrentam crescentes restrições ao participar em praça pública, 
expressar suas crenças ou servir na sociedade. Mas há muita coisa boa que os 
membros da Igreja e as pessoas de boa vontade podem fazer para preservar e 
fortalecer a liberdade religiosa.1
Por que a Liberdade Religiosa é importante para os 
Mórmons
Por causa de seus ensinamentos e história, os Santos dos Últimos Dias tem um 
especial compromisso com a liberdade religiosa. Por quase 200 anos, os líderes 
mórmons têm ensinado a importância da liberdade religiosa para todos:

"Pretendemos o privilégio de adorar a Deus Todo-Poderoso de acordo com os 
ditames de nossa própria consciência, e permitir que todos os homens o mesmo 
privilégio, deixando-os adorar como, onde ou o que desejarem (11ª Regra de Fé de 
A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias). 
"1
Como a religião é vital para a sociedade
A religião tem um lugar vital na sociedade. Para exercer a sua influência 
positiva, as organizações religiosas e as pessoas precisam de espaço físico, 
social e legal para a prática de sua religião. Todas as vozes legítimas devem 
ser ouvidas na esfera pública. Nem vozes religiosas nem seculares devem ser 
silenciadas. A religião não é apenas o culto privado; envolve expressão pública 
sobre as questões sociais e morais.1
O Élder Oaks encorajou as pessoas de todas as crenças para se unirem e 
"andar ombro a ombro no mesmo caminho para fortalecer e defender a liberdade 
religiosa”.2











"O livre exercício da religião é uma liberdade civil básica, porque a fé 
em Deus e Seus ensinamentos e práticas religiosas são as realidades orientadores 
mais fundamentais da vida"2, disse Élder Oaks.

O que podemos fazer
Saiba mais sobre a 
liberdade religiosa - o que é, como funciona e os problemas que a ameaçam.
Pratique a liberdade religiosa - respeitar as crenças religiosas dos outros e 
as crenças e opiniões das pessoas sem religião. Seja civilizado em suas 
conversas e interações, tanto face a face como na Internet.
Junte-se com outros para promover a liberdade religiosa - envolva-se em sua 
comunidade onde quer que você se sinta confortável. Use a Internet e as mídias 
sociais para ajudar os outros a aprender sobre a liberdade 
religiosa.1

1 http://www.mormonnewsroom.org/official-statement/religious-freedom
2 http://www.mormonnewsroom.org/article/mormon-elder-oaks-byu-idaho-free-exercise-faith








* Fábio Ferreira Nascimento é advogado, membro efetivo da Comissão de 
Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, membro titular do Comitê Nacional de 
Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da 
Presidência da República e Diretor Assistente de Assuntos Públicos de A Igreja 
de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na Área Brasil.

Fonte:&nbsp;http://www.saladeimprensamormon.org.br/artigo/devemos-combater-a-intolerância-religiosa