ERA UMA VEZ NO IBAMA
Autor: Mauro Zurita Fernandes | Publicado: 2014-02-08T05:40:00-08:00



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<![endif]-->Era uma vez no IBAMA.
Usuário: Alô? É do IBAMA? É que apareceu um filhote de passarinho no meu
quintal...
IBAMA: Sim...
Usuário: E eu queria saber se posso cuidar dele?
IBAMA: Não! O Senhor não pode cuidar dele. Deixe que a mãe dele faça isso!
Usuário: Mas eu acho que ele caiu do ninho...
IBAMA: Sim! É normal filhotes caírem do ninho.
Inclusive há mães que jogam o passarinho para fora do ninho para não
comprometer os outros filhotes, em caso de doenças ou outra situação.
Usuário: Mas parece que ele caiu do ninho porque as
crianças sacudiram a árvore.
IBAMA: Então deixa ele lá que a mãe vai cuidar
dele.
Usuário: Mas os meninos pegaram o passarinho e
trouxeram para o meu quintal.
IBAMA: Então pede para eles colocarem o passarinho
no lugar onde pegaram.
Usuário: Mas se eles colocarem lá ele vai morrer.
Tem uma gambá que anda toda noite por aqui.
IBAMA: Sim, provavelmente! Gambás comem
passarinhos.
Usuário: Mas então eu não posso cuidar dele para
que ele não morra?
IBAMA: Não!
Usuário: Então tenho que deixá-lo morrer no meu
quintal?
IBAMA: Não! O senhor pode colocá-lo em algum
terreno baldio próximo ao ninho.
Usuário: Mas a gambá certamente vai encontrá-lo e
comê-lo.
IBAMA: É... certamente não sei, mas provavelmente
sim!
Usuário: E se eu levar o passarinho aí no IBAMA?
IBAMA: Infelizmente o Sr. não pode ficar andando
com o animal pela cidade. Vai que uma fiscalização pega o senhor, e como irá
justificar a posse do animal?
Usuário: Então venham buscar o passarinho aqui em
casa.
IBAMA: Infelizmente os procedimentos administrativos
para o IBAMA ir até a sua casa são demorados e deve consumir alguns bons dias.
Ligue para a prefeitura de sua cidade e veja se eles podem ajudar de alguma
forma.
Usuário: A prefeitura aqui não faz nada pelos
animais.
IBAMA: .......... (silêncio)
Usuário: Quer dizer que, mesmo assim, eu não posso
ficar com ele.
IBAMA: Não! Este animal não está legalizado.
Usuário: E como eu posso legalizá-lo?
IBAMA: Não há como!
Usuário: Mas o meu vizinho tem um passarinho que
foi legalizado pelo IBAMA.
IBAMA: Então o Sr. pergunte a ele como foi que
legalizou e faça igual.
Usuário: Ele me disse que pagou 150 reais a um
amigo e assinou uma procuração para legalizar junto ao IBAMA. E ele recebeu 2
anilhas, só que elas eram pequenas, então ele alargou as anilhas com uma
ponteira e colocou nos passarinhos. Tem numeração e tudo.
IBAMA: Mas isso é ilegal!
Usuário: Mas o senhor me deu a orientação de “fazer
igual a ele”.
IBAMA: Se o senhor fizer isso também estará ilegal!
Usuário: Mas o meu vizinho está com um passarinho.
Mesmo ilegal, mas está, e eu não posso?
IBAMA: Então me passa o endereço do seu vizinho?
Usuário: ........ (silêncio)
Usuário: Então só me resta rezar pelo passarinho
para que ele não morra?
IBAMA: .............. (silêncio)
Usuário: Alô?
IBAMA: Senhor, qual é o endereço do seu vizinho por
favor?
Usuário: ......... (silêncio)
A ligação caiu...


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Algumas questões que envolvem esse tema, podem e devem ser
refletidas/debatidas:



1 – O PAPEL DO IBAMA EM RECOLHER/TRATAR ANIMAIS
SILVESTRES:

É papel do IBAMA? Se for, tem que haver
estrutura, equipamentos, mobilidade administrativa, etc... Para o IBAMA mobilizar
uma equipe para recolher animais não é tarefa fácil, ou melhor, não existe a
menor possibilidade em se falando de procedimentos legais, a não ser em
raríssimos casos, quando o local está bem próximo da Sede, e só. É preciso ter
uma estrutura semelhante a do Corpo de Bombeiros. As ONGs possuem maior
flexibilidade administrativa e financeira para fazer esse papel de recolher
animais, tratar e dar o melhor encaminhamento.



2 – AS AÇÕES DE LEIGOS E
SUAS VISÕES ROMÂNTICAS NO TRATO DE ANIMAIS SILVESTRES/QUESTÕES AMBIENTAIS.
A legislação que protege os animais silvestres visa também protegê-los do
homem. Geralmente o leigo não pode ver uma capivara no rio de sua cidade que
quer logo retirá-la de lá, então chama o IBAMA. Se, vê uma cobra atravessando a
rua, uns querem matá-la, outros querem recolhê-la e levar ao IBAMA. Não
conseguimos assistir passivos à uma cena de uma gaivota comendo uma
tartaruguinha. Queremos logo protegê-la. Uma jaguatirica caçando um filhote de
veado. Um gavião perseguindo um passarinho... Tratamos logo de interferir nesse
processo natural de sobrevivência, de seleção natural, de dinâmica da cadeia
alimentar... Queremos assumir o papel de Deus nesse contexto interferindo na
natureza.

As denúncias que o IBAMA recebe,
em sua maioria, são motivadas por interesses “menores”, quase sempre de
interesse pessoal: Esposa traída denuncia o marido que cria passarinho
ilegal... O vizinho denuncia o outro porque a maritaca faz muito barulho, não
porque pode estar sendo maltratada... O cidadão denuncia o corte de um
eucalypto (que é espécie exótica) só porque ele não aguenta ouvir o barulho da
moto-serra, ou aquela cena (triste em nosso imaginário) de uma árvore caindo,
mas não se importa com o desmatamento que ocorre na amazônia. Briga com o
vizinho porque ele queima folhas secas à tarde no quintal, mas você acha normal
soltar seus fogos nos dias de jogos do seu time, nas festas de aniversário e no
reveillon... e por ai vai.



3- A legislação de proteção para animais silvestres é bem diferente do
trato com animais domésticos. Receber um cachorro, um gato, um
pintinho, etc... de uma pessoa e criar em casa é uma coisa. Receber um animal
silvestre (papagaio, lagarto, maritaca, preá, jabuti, saracura, etc) é outra
coisa. Isso não pode, ou até pode, mas tem algumas restrições que a lei exige,
com prévia autorização. Insistir nessa situação e ficar ilegal, sujeito à
multas... Quem analisa o bom senso das pessoas não é o Fiscal/Polícia, mas o
Juiz.&nbsp; Então não espere que um Fiscal ou
Policial tenha o bom senso de relevar suas atitudes (erradas do ponto de vista
da lei) no trato com animais silvestres, mesmo que sejam as melhores possíveis.
Querer que o Fiscal/Policial tenha o direito de analisar o bom senso das
pessoas é abrir caminho para os “desmandos”... Se, entendemos que a legislação
é falha, temos que trabalhar para mudá-la e não pedir que o Fiscal/Policial
deixe de aplicá-la. Assim, aos olhos cegos da lei não se pode levar um animal
silvestre para casa, mesmo que seja para tratá-lo temporariamente. Nenhum servidor
do IBAMA poderá garantir que essa pessoa não seja molestada por uma
fiscalização ambiental, por um fiscal sem o “bom senso”.



4- ATITUDES LEVIANAS DE SERVIDORES QUE INFRINGEM AS
NORMAS ADMINISTRATIVAS VISANDO O “BOM SENSO” (VISÕES ROMÂNTICAS)

É muito comum no IBAMA encontrar servidores que se
arriscam cometendo atitudes ilegais (fora das normas administrativas) visando o
pronto-atendimento às demandas da sociedade, principalmente nessas questões de
fauna. Fazer serviço externo sem os trâmites burocráticos necessários
(autorização para utilizar viatura, ordem de serviço, solicitação de diárias,
etc...),&nbsp; recolher o animal e levar para
sua residência para melhor tratá-lo...; Confiar o animal a terceiros sem emitir
qualquer documento legal (fiel depósito), etc...; Dar autorizações, mesmo que
por telefone, a terceiros para ficarem com animais silvestres em sua posse, entre
outras tantas leviandades, e que quase sempre terminam em processos
administrativos internos, mesmo que eivados de “bom senso”.


Acho que agora, você possa entender melhor o que o
servidor do IBAMA quis dizer ao telefone, para o usuário...
&nbsp;