TRATAMENTO TRIBUTARIO REF. AO DE LEITE PASTEURIZADO A,B,C E DO QUEIJO
Autor: Rogerio Santos | Publicado: 2012-09-14T08:53:00-03:00




TRATAMENTO TRIBUTARIO REF. AO DE LEITE PASTEURIZADO A,B,C E DO QUEIJO



LEITE



Leite Fabricado em Minas Gerais:



Venda pela industria




Icms referente á operação propria tributada a 12%

Redução de 41,66% da carga tributária de forma que a alíquota final seja 7%

Não se aplica a substituição tributária visto que o varejo e atacado venderá com isenção







Venda pelo atacado e pelo varejo




Isento do icms





Leite Fabricado em outros estados:



Compra pelo varejista e atacadista:




O comprador mineiro fica responsavel pelo recolhimento do icms substituição tributária na entrada do produto em Minas Gerais desde que haja protocolo firmado entre os estados.

O icms é recolhido através de GNRE.

A MVA será de 15% no calculo do imposto.

O comprador, seja varejista ou atacadista tributará na venda a 12% sem redução de base de calculo, sem isenção, uma vez que comprou de fora do estado de MG.








Fund. (item 19, parte 1 do anexo IV - inciso XV do artigo 75 - item 13, parte 1 do anexo I - subitem 43.2.2 da parte 2 do anexo XV, todos do RICMS/ MG.)



QUEIJO



Queijo fabricado em Minas Gerais:



Venda pelo fabricante:




Alíquota de Icms a 18%





Redução de base de calculo de 61,11% para os tipos abaixo, de forma que enseje 7% final.




Minas

Mussarela 

Parmesão

Prato

Provolone

Ricota

Petit Suisse











Aplica-se a substituição tributária nos itens abaixo:




Queijo mussarela - 0406.1010 - MVA - 25%

Queijo frescal - 0406.1090 - MVA - 39,97%

Queijo ricota e requeijão - 0406.1090 - MVA - 39,97%

Queijo petit Suisse - 0406.1090 - MVA - 25,60%

Queijo parmesão - 0406.9010 - MVA - 39,97%

Queijo prato - 0406.9020 - MVA - 33,27%

Queijo ralado - 0406.2000 - MVA - 47%













Queijo fabricado em Minas Gerais por:




Produtor Rural 

Cooperativa de Produtor Rural






Ao Vender para outro Contribuinte do ICMS:




O produtor Rural fica obrigado a apurar e recolher o ICMS

Ao Vender para o Atacadista e Varejista:







O Atacadista e Varejista serão obrigados a recolher o imposto no momento da entrada do produto no se seu estabelecimento.








Fund. (art.111-A da parte 1 do anexo XV do RICMS/MG)



Varejista e Atacadista:



Compra de Queijo:




O Varejista e Atacadista que receber o produto com o icms retido por ST deverá:


Escriturar no Livro de registro de entrada, coluna outras, sem credito do imposto e na coluna observações "imposto recolhido por ST e o respectivo valor".







Na Venda do queijo:




O Varejista e Atacadista emitirá a NF sem destacar o imposto e conterá nos dados adicionais da nota a inscrição" Imposto recolhido por ST nos termos do dos artigos 12 a 14 do anexo XV do Ricms/MG.





Queijo fabricado fora do Estado de Minas.



Na compra:



Varejista e Atacadista:




Deverá recolher o imposto por substituição tributaria no momento da entrada do produto em territorio mineiro.





Na venda:




Não havera redução de base de calculo.

Alíquota de icms 18%.






Fund.( item 19 da parte 1 do anexo IV do RICMS-MG)(subitem 43.2.3. ao 43.2.9 da parte 2 do anexo XV)(art.14 da parte 1 do anexo XV)(item 3 da alinea b do artigo 19 da parte 1 anexo XV).