Escolher entre a destruição do capital ou a da humanidade 
Autor: Luciana Ferreira | Publicado: 2012-12-02T06:57:00-08:00

Disponível em: Que cem flores desabrochem!                 Que cem escolas rivalizem!: Escolher entre a destruição do capital ou a da hum...:
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Reproduzimos,
 por sua importância diante da necessidade para os comunistas de 
aprofundar a discussão e a compreensão da crise que assola o 
imperialismo, o texto “Escolher entre a destruição do capital ou a da humanidade”, publicado&nbsp; em O Comuneiro,
 revista eletrônica dirigida por Ângelo Novo e Ronaldo Fonseca. O texto 
publicado é o último capítulo, com alguns acrescentos colhidos no miolo 
do seu penúltimo livro ‘Démanteler le capitalisme ou être broyés’, Éditions Page Deux, Lausanne, 2011, texto traduzido e com arranjos e subtítulos de Ângelo Novo. 

 
Escolher entre a destruição do capital ou a da humanidade 

Tom Thomas (*) 

O capitalismo é a contradição em ato, segundo a excelente definição de Karl Marx. Por exemplo: 

-
 O capital não existe senão pela sua valorização permanente, mas cada 
capitalista aumenta quanto pode a sua produtividade, o que, por fim, 
resulta numa redução do seu fundamento, o trabalho produtivo. 
 
- Cada capitalista esforça-se por aumentar a taxa de exploração dos seus trabalhadores, para aumentar a mais-valia (doravante mv) produzida, mas então o consumo não se desenvolve o suficiente para a realizar pela venda no mercado. 

-
 Ele desenvolve o crédito para acelerar a produção e o consumo (aumentar
 a velocidade de rotação do capital), e cria assim um montão de capital 
fictício e de mv fictícia, desembocando nas catástrofes financeiras destruidoras e no bloqueamento da produção capitalista fundada no crédito. 

-
 Ele quer economizar nos custos de produção, e dá assim causa a 
desastres ecológicos que acabam por os elevar, para além de causar 
múltiplos outros desperdícios. 

-
 Fundado sobre a apropriação privada dos meios de produção e das 
riquezas, ele desenvolve necessariamente, cada vez mais, a luta entre os
 capitais por essa mesma apropriação, bem como conflitos e lutas de 
classes que o enfraquecem e, assim o esperamos, acabarão por abatê-lo. 

A
 reprodução do capital é a sua acumulação, o seu crescimento. O que é 
dizer, também, o acréscimo das suas contradições. Elas tomam um caráter 
cada vez mais antagónico com esse acréscimo, a ponto que o sistema não 
sobrevive mais senão através de crises nas quais o capital é 
desacumulado, desvalorizado e destruído, em grande parte. Hoje em dia, 
esse acréscimo é muito fraco, mais ou menos estagnado, e a retoma de um 
novo ciclo de acumulação, com algum vigor e durabilidade, não é mais 
possível. 

É sabido que a taxa de lucro, único objetivo perseguido conscientemente por cada capitalista, é a relação entre a mv que ele obtém e o capital-dinheiro que ele avançou para a obter. 

É
 sabido, igualmente, que existe uma tendência incessante ao 
estabelecimento de uma taxa média de lucro entre todos os 
capitais-dinheiro, já que todos pretendem, evidentemente, ter acesso ao 
mesmo rendimento, sejam eles produtivos ou improdutivos, de forte ou 
baixa composição orgânica. Esta taxa média de lucro forma-se por 
intermédio da fuga de capitais dos ramos de produção com taxas lucro 
mais baixas para os ramos com taxas de lucro mais elevadas. Este 
movimento provoca um abaixamento dos preços de venda dos produtos e, por
 conseguinte, das taxas de lucro, nos ramos produtivos que recebem os 
capitais novos, sucedendo o inverso nos ramos de onde fogem esses 
capitais. Este mecanismo, dito de perequação das taxas de lucro, resulta
 finalmente numa repartição da mv global em favor dos ramos com mais forte composição orgânica. Na realidade, estes capitais particulares não recebem mais mv do que a que produzem, mas recebem, isso sim, uma parte da mvglobal
 (por intermédio do preço de venda das mercadorias, que difere, mais ou 
menos, dos seus valores) de tal forma que as taxas de lucro de 
equalizam. 

A mais-valia tem de ser partilhada com uma massa crescente de capitais improdutivos 

Ora,
 os capitais improdutivos, comerciais e financeiros, participam na 
diminuição dessa taxa de lucro média, pois que exigem ser remunerados 
com ela, ou seja, com a sua “justa parte” de mv, muito embora não produzam nenhuma. 

Os capitais comerciais e financeiros especializaram-se como meios para diminuir a parte de mv
 que essas funções retiram ao capital produtivo. No entanto, o seu 
próprio desenvolvimento, redundou, apesar de tudo, numa punção cada vez 
mais maciça sobre essa mv global. De tal sorte que o 
capital comercial, e mais ainda o financeiro, constituem hoje fatores de
 uma considerável desvalorização do capital produtivo. Se – conforme 
calculam de forma aproximativa alguns economistas – cerca de 40% dos 
lucros totais das empresas são captados pelo capital financeiro, e 20% o
 são pelo capital comercial (parte estimada dos custos comerciais no 
valor produzido), então são já 60% da mvproduzida que não participam na valorização e na reprodução do capital produtivo. 

Mas não são apenas os capitais comerciais e financeiros que consomem improdutivamente uma parte da mv.
 O crescimento capitalista é acompanhado, de forma necessária, por toda a
 sorte de “consumos improdutivos”, de ramos industriais, tais como os do
 luxo ou o dos armamentos, que consomem maismv social do que a que produzem em particular. Por fim, há ainda a multitude imensa dos falsos encargos (“faux frais”),
 que cresce incessantemente sob o capitalismo: gastos com o aparato 
repressivo, de condicionamento ideológico, ou a tentar concertar aquilo 
que não teria sido destruído (poluição, saúde pública, urbanização 
demencial, etc., etc.) não fosse a corrida infrene ao lucro. Todos estes
 desperdícios e falsos encargos exercem também a sua poderosa punção 
sobre a mv social, sem acescentar qualquer valor de uso novo. 

A produção de mais-valia tende a diminuir 

Outra causa maior de desvalorização do capital, pois que situada na própria fonte de produção da mv, no processo de produção, é a diminuição constante da quantidade de trabalho produtivo que aí é empregue. 

É
 sabido que o meio essencial pelo qual cada capitalista tenta aumentar o
 seu lucro é, desde há muito tempo, o desenvolvimento da produtividade. E
 isso é obtido substituindo o trabalho vivo (capital variável ou cv) por uma maquinaria cada vez mais aperfeiçoada (capital constante ou cc),
 de tal sorte que a produção de uma mesma quantidade da mesma 
mercadoria, requer a mobilização de uma quantidade menor de capital (cc + cv). Para que isso se processe, porém, é necessário que o aumento de cc seja inferior à diminuição de cv obtida. 

Essas
 elevações da produtividade induzem uma baixa do valor de cada 
mercadoria assim produzida. Desenvolvendo-se progressivamente em todos 
os ramos de atividade, isto desemboca numa diminuição generalizada dos 
preços, tanto dos meios de produção como dos bens de consumo. Essa 
diminuição de preços, podendo ser contrastada com salários estáveis (ou 
até em ligeiro aumento), conduzem a uma elevação do nível de consumo, o 
que permite escoar uma produção tornada mais massiva, e realizar desta 
maneira uma maior quantidade de mv. Foi o que se passou, em traços gerais, no período dos “trinta anos gloriosos” do último pós-guerra. 

Mas
 as elevações constantes de produtividade, sem as quais o capital não 
poderia conhecer uma reprodução alargada, acabam por trazer problemas, 
apesar dos aumentos da produção e do consumo que provocam numa primeira 
fase. Baixando constantemente a quantidade empregue de trabalho produtor
 de mv, atinge-se um ponto em que se afundam, ao mesmo tempo, a produção desta mv e a sua realização. 

A
 crise obriga os capitalistas a adotar medidas aptas a relançar a 
valorização do capital. Ora, hoje em dia, eles defrontam-se com 
dificuldades intrínsecas para acrescer a produção de mv sem diminuir a sua realização (o consumo, enfim). Isto por três ordens de razões (1): 

1.
 O nível de automatização e de potência atingido pela maquinaria (o 
capital fixo) é já muito elevado, integrando um forte conteúdo 
científico, tanto em termos de ciência fundamental e aplicada como em 
tecnologias. Por essa razão, toda a elevação suplementar da 
produtividade custa cada vez mais caro em capital. Ora, pela mesma 
razão, a quantidade de trabalho produtivo contida no valor das 
mercadorias produzidas é relativamente baixa (as estimativas correntes, 
mais ou menos fiáveis, avançam um número da ordem dos 20%). Uma 
mecanização acrescida, com melhor desempenho, custará pois caro, para 
uma economia de trabalho vivo escassa. Quer isto dizer que aumentar ccmenos do que a correlata diminuição de cv,
 condição para que haja um aumento de produtividade, torna-se muito 
difícil, não rentável ou quase nada. Isso se manifesta, desde logo, pelo
 facto de que, frequentemente, uma larga parte dos lucros não é 
reinvestida em pesquisa e em máquinas de melhor desempenho, sendo antes 
consagrada, por exemplo, ao resgate de ações, ao pagamento de dividendos
 mais elevados, à aquisição de outras empresas (OPA’s), etc.. 

2. Face a estas dificuldades em aumentar a mv relativa (produtividade), os capitalistas têm de conduzir os seus esforços para o aumento da mv
 absoluta, nomeadamente pelo acréscimo da intensidade do trabalho 
durante as horas de trabalho e a estrita limitação do tempo contratado a
 essas únicas horas (precaridade dos empregos, flexibilidade dos tempos e
 dos postos de trabalho, rapidez dos gestos). Tudo isto, ainda que 
incidindo sobre uma quantidade de trabalho relativamente fraca, pode ter
 um certo rendimento, na medida em que não haja aumento de cc,
 ou o haja muito pequeno. Em seu desfavor, trata-se de uma forma muito 
mais clara e brutal de exploração dos proletários, o que conduz à 
acentuação da luta de classes e enfraquece o capital por esse lado. 

3. Resta
 sobretudo aos capitalistas a via radical do abaixamento dos custos 
salariais (especialmente em termos de custos salariais unitários), muito
 praticada neste período histórico, desde logo através das 
deslocalizações (globalização), depois com a destruição das conquistas 
sociais (o salário dito indireto, mais exatamente o salário social) lá 
onde elas existem, a inflação monetária, as altas de impostos, etc.. 
Mas, aí também, esta formidável agravação da situação dos proletários 
dos países desenvolvidos - enquanto que a dos camponeses pobres que se 
proletarizaram nos países ditos “emergentes” estagna no plano mais fundo
 – é um poderoso factor de acentuação da luta de classes. 

Em
 conclusão, vemos que superar as dificuldades causadas à reprodução do 
capital por todos os fatores que o desvalorizam conduz a esta outra 
dificuldade maior, representada pelo nível atingido pela diminuição do 
trabalho vivo que produz a mv relativamente à forte 
mecanização dos processos de produção. Situação nova pela sua amplitude 
(a produtividade aumentou mais na última metade do século XX que nos 200
 anos precedentes), que obriga os capitalistas a colocar em campo, de 
forma rápida e brutal, as medidas evocadas nos pontos 2. e 3. acima 
expostos. 

Vê-se, desta forma, que à custa de cortar na quantidade de trabalho produtivo de mv por
 si empregue, e no preço com que o paga, o capital tem nisso um tal 
sucesso que acaba por obter um resultado contrário ao que obtinha até 
agora por este meio: é a produção e a realização da mv 
que se vêm comprometidas, tanto é verdade que esta última não é senão 
uma parte (o sobretrabalho) da quantidade total de trabalho (mv + cv), devendo pois, inelutavelmente, acabar por diminuir com a diminuição desta. 

A
 catástrofe financeira de 2008 mostrou que a acumulação de capital nos 
últimos trinta anos foi, por uma larga medida, artificial, pois que a 
produção de mv, o “crescimento”, foi baseada num 
crescimento monumental das dívidas. Este crescimento desmesurado do 
crédito foi também, evidentemente, o crescimento do capital financeiro e
 das especulações. Segundo os “economistas”, terá sido o capital 
financeiro, e ele apenas, que, vampirisando o capital produtor, arruinou
 o crescimento, o emprego e o bem estar geral. Fizeram do capital 
financeiro o bode expiatório da crise. Na realidade, a sua queda 
precipitosa não fez mais do que revelar que a acumulação do “bom” 
capital produtor estava fundada numa acumulação de dívida. 

A idade senil do capital 

O capital não tem mais possibilidades (ou tem-nas muito restritas) de aumentar a produção-realização de mv,
 devido à diminuição do trabalho produtivo que ele pode assalariar, e 
que assalaria cada vez por menos. Dito de outra forma, a diminuição do 
valor das mercadorias produzidas (cuja grandeza é medida pela quantidade
 de trabalho social nelas contida) é de tal monta que a própria mv
 por elas contida se torna mínima. É o crescimento dos seus próprios 
valores de uso, nomeadamente quando se trata de meios de produção, que, 
pela sua potência, diminui e desintegra os seus valores de troca, que 
são os únicos que contam para o capital. 

Este
 estádio histórico da acumulação do capital é o da sua idade senil. É 
toda uma época de crises, de desemprego crescente, de conflitos 
violentos, de destruições, e também de resistências, que é preciso 
transformar em revolução. É certo que nem todos os países desenvolvem 
esta crise ao mesmo ritmo. Alguns conhecem ainda um crescimento bastante
 vivo, sendo a China o exemplo sempre mais citado (2).
 Mas, aí mesmo, também existe crescimento do desemprego e, mais 
genericamente, crescimento das mesmas contradições operantes nos outros 
países: o nível da mecanização e da produtividade é também muito elevado
 (à exceção da agricultura e da minas), bem como o do crédito, além de 
estar dependente de um mercado mundial saturado. Segue-se que, também 
aqui, não é possível um regime de acumulação keynesiano-fordista e os 
baixos salários são a condição da valorização (sabe-se, aliás, que é por
 isso que os capitais se «deslocalizaram» em massa para aí). Ora, eis 
que as lutas salariais se desenvolvem aí (recentemente, em particular, 
no Bangla Desh e na China). É certo que uma elevação dos salários 
poderia aí elevar o consumo interno, o que seria necessário, para tentar
 compensar a baixa do consumo nos países importadores das suas 
produções. Mas isso enfraqueceria esta condição última da valorização 
dos capitais, na época do capitalismo senil. 

É
 certo que o capital pode se manter ainda neste estado senil, enquanto 
não se encontrar confrontado com um movimento revolucionário 
suficientemente possante para impedir a sua sobrevivência, a qual não 
pode dar-se, na nossa época, senão fundada numa pauperização absoluta 
dos proletários. Este movimento terá que o abater. Não se trata de 
afirmar que uma situação de crise, de crescimento do desemprego e de 
pauperização das massas cria automaticamente uma situação 
revolucionária, um movimento comunista poderoso. Não existe uma tal 
determinação unilateral, uma cronologia inelutável crise-revolução. Na 
verdade, a elevação do nível de luta dos proletários faz parte da crise 
do capital: é ela que a pode levar ao seu limite, do mesmo modo que é a 
crise que a estimula. Ou, pelo contrário, se esta luta é demasiado 
débil, permitir-se-á ao capital aumentar a taxa de exploração, a 
pauperização das massas de expulsos do emprego, supranumerários 
definitivos deste capitalismo senil, bem como as destruições de toda a 
ordem às quais ele é obrigado a entregar-se, para se sobreviver a si 
próprio. 

O facto é que, 
nesta situação histórica específica, o capital já não tem migalhas 
salariais algumas para distribuir aos proletários, nem mesmo a uma larga
 parte das camadas médias. É certo que se locupletou de uma forma 
monstruosa, mas tem dificuldade em valorizar, como capital, as riquezas 
fabulosas que possui e que amontoa, consome no luxo mais desabrido, 
desperdiça nas despesas mais improdutivas e inúteis, dissipa nas suas 
crises. No plano político, é o fim do “reformismo” que permitia manter a
 ordem social enlaçando os trabalhadores no sistema por meio de uma 
relativa melhoria do seu nível de vida. A pobreza não era, para muitos, 
nos países desenvolvidos, senão relativa, por confronto com o 
açambarcamento burguês. Ela agora torna-se absoluta para muitos. 

As ilusões reformistas 

No
 entanto, os ideólogos e políticos da “esquerda” procuram ainda arrastar
 os proletários para este terreno. Eles acenam ainda com as mesmas 
propostas, apesar de já mil vezes experimentadas, em nada tendo abolido a
 condição proletária nem enfraquecido a acumulação e a reprodução do 
capital. Giram sempre em torno das mesmas basófias: tomar aos ricos, mas
 sem abolir a propriedade burguesa dos meios de produção nem a classe 
burguesa; controlar o Estado, o qual, governado por eles, “regularia” o 
capital e “colocaria a economia ao serviço do homem”; assegurar o 
desenvolvimento de um “capital bom”, produtivo, investidor, criador de 
emprego, que suplantaria o “mau capital” financeiro, etc.. Não se 
reproduzirá aqui a lista completa nem a crítica a estes disparates. Em 
vez disso, detenhamo-nos por um instante no que parece hoje ser, mais do
 que nunca, o ponto central das lutas proletárias imediatas neste 
capitalismo em crise: o emprego, pelo menos enquanto o rendimento dele 
depende (aí incluída a reforma, onde ela existe). 

Emprego
 é um termo vago, que recobre todo o tipo de atividades, muito 
diferentes, nos seus conteúdos como nas suas remunerações. Um emprego de
 um quadro superior não tem nada a ver com o de um proletário, como é 
bom de ver. Não se falará aqui senão do emprego proletário, que é o das 
grandes massas, e sobretudo o da grande força oposta ao capital, a única
 que lhe é antagonista até ao fim, até que ambos sejam abolidos. 

É
 certo que o desemprego proletário sempre existiu no capitalismo, e 
muitas vezes tão massivo como hoje em dia. A existência deste “exército 
de reserva” é inerente à existência do capital. Mas o que há de 
particular no presente estádio do capitalismo senil, é que ele se torna 
estruturalmente crescente, que não se trata já de proletários em reserva
 à espera de serem empregados aquando de um próxima aceleração da 
acumulação de capital. Trata-se de supranumerários definitivos, por 
razões que já expusemos acima. Os economistas suspiram que será 
necessário um crescimento anual do PIB de pelo menos 2%, nos países 
centrais do capitalismo, para que o desemprego aí, tão só, deixe de 
aumentar. Ora, como vimos, a produção-realização de mv 
já não pode ser suficiente para conseguir isso de forma durável, tendo 
em conta a massa da capital (produtivo e improdutivo) a remunerar. 
Poderá talvez consegui-lo ainda em alguns períodos muito curtos, mas não
 mais do que isso. Quanto mais não seja porque o sistema de crédito 
maciço que susteve articifialmente o crescimento nestes últimos anos se 
revela completamente esgotado, desde logo porque os emprestadores de 
último recurso - os Estados e seus bancos centrais - estão em falência, 
ou à beira da falência. “Estou ao leme de um Estado em falência”, 
reconheceu o primeiro-ministro francês François Fillon, desde setembro 
de 2007. 

Em resumo, não 
pode haver neste estádio senão estagnação, e mesmo tendência a um 
decrescimento global da massa de proletários que o capital pode empregar
 a tempo completo. O capital é configurado de tal forma que, quando não 
pode mais extorquir suficiente sobtretrabalho e convertê-lo em mv, ele suprime o trabalho necessário (3), ou seja, reduz ou suprime o emprego. Mas como o trabalho dos proletários lhe é também indispensável para obter a mv,
 e como deve também igualmente tentar mantê-los num estado de aceitação 
mínima do sistema, afirma pela voz do Estado querer, apesar de tudo, 
“salvar o emprego”. Como se o Estado o pudesse! Este salvamento é 
apresentado como sendo do interesse geral, como se o trabalho proletário
 fosse uma finalidade humana, que justifica todos os sacrifícios 
daqueles que têm “a sorte” de estarem empregados, ou daqueles que o 
queiram estar por forma a dispor de um rendimento. Pois que salvar o 
emprego resulta, como é óbvio, do restabelecimento dos lucros. Deste 
modo, as “reformas” não consistem, hoje em dia, no capitalismo senil, em
 mais do que a agravação sistemática da exploração dos proletários, 
nomeadamente pela via da flexibilização e precaridade do emprego (4).
 Ao ponto em que uma massa crescente desses assalariados se tornaram 
“trabalhadores pobres” ou desempregados, vendo os seus rendimentos 
afundar-se, frequentemente, abaixo mesmo do nível necessário à sua 
reprodução enquanto proletários. 

Entretanto,
 esta agravação drástica das condições de trabalho não chega ainda para 
inverter a tendência à subida do desemprego. Em numerosos países 
desenvolvidos o Estado deve, cada vez mais, assegurar diretamente o 
financiamento da mv necessária à sobrevivência do 
capital, por via de subvenções diversas às empresas e pela via da tomada
 a seu encargo de uma parte dos custos salariais e da manutenção dos 
supranumerários (5).
 Tudo isto os Estados financiam, maciçamente, cada vez mais através da 
dívida, da qual sabemos que o seu crescimento é já tal que não pode 
senão levar à bancarrota, se continuarem a alargá-la. Por isso, é 
necessário apitar para o final do recreio, acabar com a ilusão de que 
bastaria o endividamento e a criação de moeda para criar riqueza, 
crescimento e emprego. 

Compreender
 a situação em que hoje patina a acumulação do capital, é compreender 
também que reclamar a grandes gritos o crescimento e o emprego, como 
fazem todos os partidos e os sindicatos, da direita como da esquerda, 
leva apenas, no melhor dos casos, os proletários à aceitação de empregos
 ainda mais degradados que os de ontem, e finalmente ao impasse da 
precaridade e do desemprego. Não é ou um ou o outro, como os patrões 
ameçam tão frequentemente (ainda recentemente na General Motors de 
Estrasburgo) (6),
 mas sim um e logo de seguida o outro. Assim o compreendem já muitos 
proletários, que não se batem senão por partir com o máximo possível em 
indemnização. 

Perante a 
impossibilidade manifesta de impedir a diminuição da quantidade de 
trabalho proletário empregue, algumas organizações de esquerda propõem 
soluções que se pretendem radicais. Seria necessário partilhar estes 
empregos – de modo a que todos estes proletários tenham um emprego, cada
 um deles trabalhando menos – e seria preciso ainda modificar a 
repartição dos rendimentos, “tomando aos ricos”, de modo que todos estes
 empregados tenham um rendimento decente. Teríamos assim “um emprego 
para todos com um salário conveniente”! 

É
 tão simples o sistema dos vasos comunicantes! Bastaria que um governo 
de esquerda abrisse a torneira dos rendimentos no sentido inverso! Salvo
 que, no mundo da produção capitalista, a reprodução da sociedade 
necessita da reprodução do capital, portanto, do aumento dos lucros à 
medida da sua acumulação, do seu crescimento. Salvo que é 
necessariamente o capital (os “mercados” no jargão dos economistas) que,
 segundo as possibilidades de valorização, decide do crescimento, do 
emprego, da repartição das riquezas, etc.. 

Esta evidência leva alguns a fomular proposições contraditórias. Por exemplo esta: “O
 que está na ordem do dia não é... a saída do salariato, mas o direito a
 um emprego assalariado, combinado com uma baixa do tempo de trabalho. 
Garantir realmente este direito implica pôr em causa a mercantilização 
da força de trabalho, portanto, atacar as relações de propriedade 
capitalistas” (7).
 Deste modo, este autor propõe conservar o salariato abolindo a 
“mercantilização da força de trabalho”, ou seja... o salariato! Ele quer
 o direito ao emprego e, dando-se talvez conta que esse direito já 
existe, inscrito mesmo na Constituição, sem que isso tenha o mínimo 
efeito prático, quer garanti-lo “atacando as relações de propriedade 
capitalistas”. O que, para ele, não é o processo revolucionário de 
abolição destas relações, mas as nacionalizações, que as mantêm de 
facto, apenas com uma outra designação jurídica. Pois que, se se 
tratasse do processo revolucionário, então não se trataria de partilhar o
 emprego entre todos os proletários, mas sim entre todos os indivíduos 
aptos ao trabalho, de modo a desenvolver o tempo livre necessário à 
abolição da condição proletária. 

Quanto
 à repartição das riquezas produzidas, ela depende, no essencial, da 
repartição da propriedade sobre os meios e as condições de produção, do 
lugar que cabe a cada um na divisão do trabalho e do poder que daí 
decorre. É claro que é sempre possível – nomeadamente quando a sua luta 
se torna mais dura, ou em situações de pleno emprego – que os 
proletários melhorem um pouco a sua situação. Mas isso não modifica 
senão provisoriamente a tendência histórica do capital para aumentar a 
sua pauperização relativa, e logo de seguida absoluta (um processo não 
linear e desigual, segundo as diversas áreas económicas). O importante 
não é tanto “tomar aos ricos” o que eles têm, mas sim os meios de que 
eles dispõem para açambarcar tudo aquilo que têm. 

No
 melhor dos casos, com a estatização, como aconteceu nos regimes 
estalinianos, os proletários conseguem um estreitamento da distância 
entre a sua situação material e a da nova burguesia (a 
burocracia-tecnocracia “comunista”). E também conseguem - pálida cereja 
em cima do bolo negro do capitalismo estatizado - ser santificados como 
os pilares mestres desta nova sociedade, desde que aí trabalhem como 
stakhanovistas (8),
 sendo esse trabalho forçado louvado pela nova burguesia como a 
atividade revolucionária por excelência! É o que Marx e Engels 
qualificavam como “socialismo burguês”, que “eterniza o manobrismo 
profissional”. 

Rumo à abolição do capital e do proletariado 

Hoje
 em dia, para o capital, os proletários são, cada vez mais, em excesso. 
Para os proletários que recusem ser expulsos da sociedade e da vida, é o
 capital que está “a mais”. É preciso fazê-lo abolir, para que a sua 
própria e simultânea abolição os transforme em homens diferentes, mais 
ricos de qualidades e de liberdade, evitando a sua destruição pela 
pauperização crescente e pelas guerras genocidas. Uma tal revolução não 
pode ser decretada, como é óbvio. É preciso que se reúnam as suas 
condições próprias. E é preciso, portanto, saber em que ponto está o 
desenvolvimento histórico do capital, quanto à realização destas 
condições, a fim de determinar o que é possível, de imediato, e qual o 
caminho que resta percorrer. 

Estas
 condições são de duas ordens, mais ou menos autónomas mas não 
independentes: 1ª) De ordem material, objetiva; 2ª) De ordem subjetiva, 
no domínio da atividade prática. Elas são, pois, para as resumir muito 
sucintamente: 

1ª) A 
“abundância”, no sentido de que a produção dos bens necessários à vida 
exige relativamente pouco trabalho constrangido, repulsivo, em resultado
 da potência dos meios de produção (portanto, não no sentido de uma 
produção ilimitada de tudo e não importa o quê). O que se resume, muito 
simplesmente, nisto: abundância de tempo livre para atividades livres; 

2ª)
 A organização dos proletários em classe, em proletariado unido contra a
 burguesia, e, em primeiro lugar, para derrubar o Estado, que é a 
organização da classe burguesa. 

Ora,
 presentemente, a primeira destas condições é absolutamente realizável, 
pois que o próprio capital reduziu consideravelmente o trabalho 
proletário, podendo este ser ainda mais diminuído por meio de medidas 
como: 

- A supressão ou 
redução ao mínimo de todas as espécies de funções (por exemplo, as 
funções financeiras, publicitárias, numerosas funções jurídicas, 
mediáticas, políticas e burocráticas, etc.). 

-
 A eliminação de desperdícios, de produções e trabalhos inúteis a uma 
sociedade organizada racional e humanamente (por exemplo, as indústrias 
do luxo, a automobilização total). 

-
 A afetação de todos estes indivíduos, assim tornados disponíveis, bem 
como de todos desempregados, é claro, a uma parte do trabalho 
constrangido. Esta potencialidade real (9),
 que é vivida nos dias de hoje pelas massas como desemprego ou trabalho a
 tempo parcial e intermitente, é uma base para o desenvolvimento da 
segunda condição, pois que, evidenetemente, ela se reflete mais ou menos
 nas consciências. 

Mas não 
se trata de um “reflexo” formado automaticamente como consciência desta 
finalidade: derrubar o Estado burguês. Toda a gente sabe que a 
influência da ideologia burguesa pode levar, e leva frequentemente, uma 
parte dos proletários para os caminhos catastróficos do estatismo, do 
nacionalismo, da concorrência e da guerra. Ora, isto não se deve só a 
uma propaganda artificial. A ideologia burguesa é forte porque repousa 
sobre múltiplas bases materiais bem reais, como a aparência da relação 
capitalista à superfície da vida social (aquilo que Marx chamava de 
fetichismos da mercadoria e das formas preço, salários, etc.), a 
história particular das diversas formações sociais e as suas posições 
recíprocas na divisão mundial do trabalho, os interesses dos diversos 
aparelhos (partidos, sindicatos) que colaboram na “regulação” e no 
desenvolvimento do capitalismo, etc.. 

Deste
 modo, uma opção essencial e imediata para os proletários se apresenta, 
em resumo, como se segue: ou defendemos “o nosso emprego”, cada um pelo 
seu lado, aceitando que ele depende sempre do capital, estatizado ou 
não, e então bater-nos-emos em seu apoio, pelo mais forte crescimento 
possível. E então é o abandono, a submissão, a aceitação de um trabalho e
 de um salário cada vez mais degradados, sob pretexto de que na China, 
no México ou alhures os operários são ainda mais explorados. E então, é 
também a tentativa de combater esta concorrência (este “dumping”
 social, como nos dizem) precipitando-nos no protecionismo, no 
nacionalismo, numa pretensa “identidade” nacional, comunitária ou 
religiosa. Então, deste modo, participamos na concorrência entre 
capitais, fazendo também uma concorrência entre proletários. As duas 
guerras mundiais precedentes provam que esta é a pior forma pela qual 
podemos suportar o capital, sob o pretexto de que suportamos o “nosso” 
capital, esperando assim, baldadamente, que ele nos empregue melhor. 

A
 opção alternativa é apoiarmo-nos no movimento histórico da diminuição 
da quantidade de trabalho proletário necessária à produção, compreender 
que ele não é uma catástrofe senão para o capital, e, recusando que ele 
se torne numa para nós, derrubar o poder do Estado burguês. Poderemos 
então reduzir e partilhar entre todos esta quantidade de trabalho 
remanescente, reorganizando toda a produção, a fim de acrescer ao tempo 
livre disponível, o que nos permitirá apropriarmo-nos de todos os meios,
 materiais e inteletuais (dito de outro modo, os resultados do trabalho 
das gerações do passado), da produção da nossa vida e da da nossa 
comunidade. Isto será o começo de uma verdadeira transformação das 
relações sociais e dos próprios indivíduos, que criarão para si próprios
 novas necessidades e atividades. 

Esta
 via revolucionária não é, de modo algum, utópica, pois que se apoia 
sobre uma realidade que se desvenda nesta época da história do 
capitalismo. A saber: a extraordinária potência dos valores de uso 
produzidos, que faz entrever como uma perspetiva concreta a abolição da 
condição proletária. Não através do fim imediato do trabalho 
constrangido, conforme imaginam alguns – estamos ainda muito longe de 
uma produção inteiramente robotizada – mas como a possibilidade de uma 
redução tal da parte do trabalho constrangido (repulsivo mas necessário)
 que ele se tornará cada vez mais secundário, no conjunto das atividades
 a que se dedicam os indivíduos e que os formam. O que seria 
determinante seria então o trabalho livre, fundado sobre o tempo livre, o
 trabalho que permite o desenvolvimento de todas as qualidades dos 
indivíduos, o seu domínio cada vez maior sobre a autoprodução social da 
sua vida, e o maior desenvolvimento científico, artístico e cultural de 
todos. 

Vemos bem que a 
análise da situação do capital senil quanto à sua reprodução – e, 
portanto, quanto à reprodução da sociedade burguesa – conduz a este 
resultado que restringir o futuro a alternativas tais como crescimento 
ou decrescimento, capitalismo verde ou capitalismo vermelho, liberalismo
 ou estatismo, direita ou esquerda, é querer organizá-lo como uma 
catástrofe para a humanidade, uma destruição total. É preciso então 
escolher a outra destruição possível: a do capitalismo, o que quer 
dizer, in fine, a da apropriação privada dos meios materiais e inteletuais da produção dos homens por si próprios. 

A
 propriedade, em geral, é uma aptidão para a apropriação das condições 
de existência, os seus meios, bem como a capacidade, o saber, a arte de 
os usar (e de não ser usado por eles!). A propriedade jurídica, o 
direito de propriedade não é senão uma formalização. O direito é 
superficial, uma constatação formal das relações sociais, mas a 
propriedade efetiva é ativa, é um comportamento específico, determinado 
pelos meios que se possuem, ou não, para agir, para se desenvolver, 
adquirir as coisas, os conhecimentos, as qualidades. A propriedade 
privada do mundo burguês nega o caráter social de tudo aquilo que foi 
produzido, e pôde assim ser apropriado. Ela faz dos outros simples meios
 (quase que coisas) para os proprietários, indivíduos a explorar, a 
vencer e a pilhar, com o fito de poder apropriar os resultados do seu 
trabalho. Neste mundo burguês reificado, dominado pelo valor de troca (o
 dinheiro), é sobretudo, e antes do mais, a atividade de açambarcamento 
das coisas, do dinheiro que as representa, dos meios de trabalho que as 
produzem, o que constitui a propriedade. 

No
 movimento revolucinário comunista, a propriedade será criação de outras
 necessidades e atividades superiores. O tempo livre é uma base para 
mudar o próprio proletário que, enquanto tal, pertence também ao mundo 
capitalista, mesmo não tendo outra propriedade para além da sua força de
 trabalho. «O tempo livre – que é tanto o tempo de lazer como o 
tempo destinado a uma atividade superior – transformou, naturalmente, o 
seu possuidor num sujeito diferente, e é enquanto tal que ele entra 
então no processo de produção imediata» (10)
 e na vida social inteira. Sujeito diferente, possuidor de 
potencialidades diversas e superiores, com relações sociais diferentes 
em resultado destas suas novas potencialidades, e também comportamentos 
diferentes, porque melhor dominados, mais responsáveis, mais conscientes
 das transformações que restam a realizar para abolir o capital. Não 
apenas a forma de produzir, mas também o que eles produzem, isto é, as 
necessidades que eles satisfazem, tudo isso se modifica ao mesmo tempo 
que os proletários elevam as suas capacidades de apropriação, praticam 
um trabalho cada vez mais rico, «uma atividade superior». «Produção,
 relações de produção, relações sociais e sistemas de necessidades, não 
são mais, como o sabemos, que diferentes aspetos de um só e mesmo 
edifício social, implicando-se todos mutuamente. A estrutura das 
necessidades é uma estrutura orgânica inerente ao edifício social na sua
 totalidade» (11). 

O
 homem rico é aquele que desenvolve as necessidades e as aptidões mais 
elevadas no maior número de domínios possível. Desenvolver um homem (ou 
uma sociedade) superior, é desenvolver atividades que façam apelo a 
capacidades científicas, artísticas, criativas, superiores. É 
desenvolver a necessidade de adquirir o máximo possível dessas 
qualidades. E a necessidade de as desenvolver, o que não se pode fazer 
ao mais alto nível senão na medida em que todos participem neste 
movimento, trocando livremente as suas criações. A ciência, mas também 
as artes, a cultura em geral, saem então da estreita camisa de forças 
onde eram encerradas e determinadas – como simples e vulgares 
instrumentos do lucro - pela dominação do valor de troca nas atividades e
 relações humanas. A necessidade de açambarcamento mesquinho e egoísta 
desaparece progressivamente, quanto mais não fosse porque as&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
 qualidades não se poderiam comprar nem acumular até ao infinito (as 
capacidades humanas são aí um limite, enquanto no açambarcamento das 
coisas não há limites), e porque teremos necessidade de fruir das dos 
outros para desenvolver as nossas próprias. 

Deste
 modo, o processo revolucionário que destrói o capital destrói também a 
condição de proletário (e vice versa). É certo que ele não é engendrado 
pela crítica teórica do capital, por muito radical que ela seja, mas 
pela crítica das armas, para satisfazer as necessidades radicais dos 
proletários. As necessidades imediatas dos proletários são, 
evidentemente, engendradas pela sua situação dentro do capitalismo, 
estão situadas na estrutura das necessidades do capitalismo. Elas 
tornam-se radicais quando se tornam uma exigência necessária dos 
proletários que não pode mais ser satisfeita dentro destas estruturas. É
 então um antagonismo que se desenvolve, a colocação em causa da 
dominação do capital. 

À descoberta da radicalidade 

Presentemente,
 as necessidades imediatas dos proletários surgem-lhes ainda como 
ligadas à sua sobrevivência como proletários: ter um rendimento que a 
possibilite, seja ou não ligado a um emprego. Ora, a situação atual do 
capital não lhe permite satisfazê-las, pelo menos para a maioria dos 
proletários. Para o capital, o que é preciso é menos empregos, mais 
precários e pior pagos, mais supranumerários definitivos e “sem nada” 
(sem papéis, sem alojamento, sem trabalho, etc.), em vias de destruição. 

As
 necessidades imediatas dos proletários tornam-se então necessidades 
radicais, que não podem ser satisfeitas senão por intermédio de uma 
oposição radical ao capital, e não já negociando com ele pacificamente 
uma melhoria da sua condição (mesmo que isso possa ainda ser o 
resultado, mais ou menos provisório, de uma luta radical localisada, de 
uma batalha num momento particular da guerra de classes). 

É
 certo que, de momento, a luta dos proletários é ainda enfraquecida pela
 poderosa tradição reformista que continua a pesar, e que se fundava no 
facto de que lhe era possível em certos momentos (em França, por 
exemplo, com a Frente Popular, na Libertação, numa situação de pleno 
emprego com a dos anos 1960) afirmar-se como uma força capaz de obter do
 capital concessões não negligenciáveis. Essa luta é ainda enfraquecida 
pela segmentação que o capital conseguiu operar na situação dos 
proletários, com base na qual se desenvolvem lutas, também elas, 
segmentadas. Por exemplo, em França: contratados / precários, 
funcionários públicos / do setor privado, desempregados / ativos, ativos
 / reformados, imigrantes / autóctones, sem esquecer as grandes divisões
 nacionais no mundo, a divisão internacional de funções e trabalhos, o 
imperialismo moderno. 

Unificar
 as lutas implica, bem entendido, que os proletários se descubram um 
objetivo comum, formando-se assim em classe, uma força constituída como 
una pelo seu antagonismo absoluto à burguesia. Objetivo de que podemos 
aqui esquiçar as linhas mais gerais, em traços largos: atacar, derrubar e
 dissolver a superestrutura capitalista (o Estado, a sua justiça, a 
polícia, os media, etc.), de modo a poder partilhar o trabalho 
constrangido e as riquezas produzidas entre todos, desmultiplicar o 
tempo livre como condição para que os proletários possam se apropriar 
das condições de produção, desenvolver o internacionalismo comunista, 
exercer realmente o poder que levará o processo revolucionário ao seu 
fim. 

Fazendo isto, eles não
 se batem apenas como proletários querendo melhorar a sua condição, 
reproduzindo assim o capital e reproduzindo-se a si próprios como 
dominados e explorados por aquele. É que, numa tal luta, a luta de toda 
uma classe para derrubar o poder de uma outra, eles começam já a 
transformar-se a si próprios, a tornarem-se em algo diverso de 
proletários, pelo facto de exercerem uma actividade livre. A luta e 
apenas a luta, para começar, afirma-os já como senhores do seu destino, 
mestres da sua vida, isto, é evidente, dentro dos limites que lhes são 
impostos pelas próprias condições dessa luta. Afirma-os já, portanto, 
como não-proletários, antes ainda de descobrirem todas as lutas que 
terão de travar para o conseguirem ser plenamente. 

Hic Rhodus, hic salta,
 poderemos hoje repetir, seguindo Marx. É aqui e neste momento que a 
situação do capitalismo impõe aos proletários, queiram-no eles ou não, a
 seguinte escolha: destruir o capital ou ser destruídos por ele. Não é a
 teoria que pode destruir, mas ela pode aclarar esta escolha, 
mostrando-lhe os proponentes e as saídas, as causas certas e as 
consequências esperadas. Sobretudo – e aí reside a utilidade principal 
do trabalho teórico – ela deve se esforçar por mostrar que o que 
constituem causas de crise para o capital, representam também meios para
 a sua abolição, meios de uma transição ao comunismo. Assim fazendo, o 
trabalho teórico deve também contribuir para desmascarar e combater 
todos os falsos amigos do proletariado, a ala esquerda da burguesia cujo
 pessoal político (frequentemente saído das camadas pequeno e médio 
burguesa, representando também os seus interesses particulares no seio 
do interesse geral burguês) quer ser impulsionado à cabeça do Estado, 
tornando-se califa no lugar do califa. Estes falsos amigos são, muitas 
vezes, mais perniciosos, porque mais difíceis de desmascarar, que os 
outros inimigos. Mas é necessário consegui-lo, para que os proletários 
se formem em classe independente. Como é evidente, o processo pelo qual 
eles aí chegarão não nos é conhecido hoje, em todas as suas 
determinações. Estas dependerão, nomeadamente, das situações concretas 
da luta, aí compreendidas as suas conexões mundiais, o que deverá ser 
objeto de análises particulares (pense-se, para citar apenas um exemplo,
 no desenvolvimento rápido em numerosos países da ameaça de um 
neo-fascismo!). 

É verdade 
que esta não é a primeira vez que marxistas afirmam ter o capital 
chegado a um estado de senilidade tal que a sua acumulação estava 
comprometida, ao ponto de não haver outra escolha senão entre 
“socialismo ou barbárie”, segundo a fórmula da grande Rosa Luxemburgo. E
 o capital mostrou, até aqui, nomeadamente após a grande crise dos anos 
1930 e a Segunda Guerra Mundial, que podia ainda transformar 
suficientemente as relações de produção e estender a sua área de 
valorização para retomar a sua acumulação a uma escala mais vasta. Mas 
não o conseguiu sem haver realizado também um dos lados da previsão, 
isto é, sem ter desenvolvido a barbárie até ao nível dos extermínios em 
massa e das guerras “totais”, em que a destruição nuclear do mundo se 
tornou, pela primeira vez, uma perspetiva real. E se ele se restabeleceu
 sempre, até aqui, nem por isso é certo que ainda o possa fazer. Pelo 
contrário, a sua crise atual manifesta (assim o tentamos demonstrar) que
 um tal restabelecimento já não é hoje possível, que a senilidade do 
capital é sem remissão, definitiva, restando apenas a barbárie, que 
aliás vemos já perfeitamente à solta, estando a crise ainda nos seus 
inícios. Só o triunfo da luta revolucionária pode impedir o seu advento. 

Destruir
 o capital ou ser destruído por ele. É preciso não confundir o facto de 
que o capital cria, ele próprio, as condições da sua desaparição com a 
ilusão de que desparecerá por si mesmo, se autodissolverá por completo, 
sem um processo de lutas revolucionárias. O que o capital destrói, na 
sua crise, manifestando o amadurecimento das condições da sua 
dissolução, são também essas próprias condições: meios de produção, 
riquezas acumuladas, proletários e homens aos milhões. É destruindo as 
condições existentes de uma nova fase histórica de desenvolvimento 
humano que o capital se esforça por sair da sua crise, sem excluir 
prosseguir esse movimento até à destruição das próprias condições de 
vida. É isto a sua “autodestruição”, a sua “autodissolução”, a sua 
“solução final”. É destruindo o capital, ou seja, as relações 
capitalistas de propriedade, de produção, que os proletários assegurarão
 o futuro da humanidade inteira. É bem por isso que a luta de classes é 
sempre o motor da história e a revolução proletária o único futuro 
positivo da humanidade. 

agosto de 2010 

(*)
 Tom Thomas é um ensaísta marxista francês, residente em Paris. Durante 
muitos anos militou em diversos agrupamentos da esquerda 
marxista-leninista, tendo fundado 'La Voie Proletarienne'. Actualmente é
 um escritor independente, sempre comprometido, tendo vindo a 
desenvolver uma obra muito importante para a renovação do marxismo, com 
dezanove títulos publicados, desde 1988. Algumas destas obras foram 
publicados em língua portuguesa nas edições Dinossauro, Lisboa: ‘A 
ecologia do absurdo’ (1994), ‘Breve história do indivíduo’ (1997), ‘A 
hegemonia do capital financeiro e a sua crítica’ (2000), ‘O Estado e o 
capital: o exemplo francês’ (2003), ‘A crise crónica ou o estádio senil 
do capitalismo’ (2007). O texto aqui publicado é o último capítulo, com 
alguns acrescentos colhidos no miolo do seu penúltimo livro ‘Démanteler le capitalisme ou être broyés’,
 Éditions Page Deux, Lausanne, 2011. ‘O Comuneiro’ nem sempre acompanha o
 purismo salvífico da concepção de revolução presente neste autor, mas 
entende que ele apresenta méritos críticos que sobrepujam, em muito, 
aquilo que porventura terá também de criticável. Tradução, arranjo do 
texto e subtítulos de Ângelo Novo. 

_____________ 

NOTAS: 

(1)
 Há ainda outras razões, para além das aqui citadas, tais como a massa 
de capital excedentário que deve ser destruída, os limites atingidos 
pela globalização, bem como pela extensão do crédito e das dívidas, 
etc., mas estes são estimulantes exteriores, já por mim tratados noutras
 obras, pelo que não as considerarei aqui. 

(2)
 Pelo menos segundo o que é medido pelo PIB, que exagera claramente o 
crescimento do capital produtivo. Observemos, por outro lado, que um 
crescimento de 10% na acumulação num país em que ostock inicial de capital é fraco não compensa necessariamente uma diminuição de, por exemplo, 2% num país onde esse stock é mais elevado. 

(3)
 Trabalho necessário: a quantidade de trabalho social que reverte para o
 proletário, sob a forma de salário, correspondendo ao que lhe é 
necessário para a sua reprodução enquanto proletário. 

(4) Ver Tom Thomas La Crise. Laquelle? Et après?, Ed. Contradictions, 2009, Secção 5-2, pp. 75 a 94. 

(5)
 Não apenas em França, pretenso paraíso das “prestações sociais”. Por 
exemplo, no Reino Unido, reputado paraíso do liberalismo “existem 5 
milhões de cidadãos dependentes de subvenções do Estado” (Les Echos, 3.5.2012). 

(6)
 Os cerca de 1.500 assalariados da fábrica GM tiveram que aceitar, na 
sequência de um referendo organizado pela CFDT/CFTC/FO, um congelamento 
dos salários durante dois anos, a supressão dos prémios e a redução a um
 terço dos 17 dias de dispensa de serviço, face à chantagem de uma 
deslocalização da empresa para o México. 

(7) Antoine Artous, Travail et émancipation social. Marx et le travail, Ed. Syllepse, 2003, pág. 17. 

(8)
 Deste modo, Maurice Thorez, aquando da libertação do jugo nazi, falando
 do mineiro, símbolo do proletário na versão do P.C.F.: “Que 
grandeza nesta luta encarniçada contra a matéria, neste corpo a corpo 
perpétuo em que o homem, agachado, muitas vezes escondido, em todas as 
posições de combate, arranca o carvão ao abraço da rocha que o encerra” (Action, 22.3.1946, citado em Histoire de la vie privée, P. Ariès, G. Duby, Tomo 5, “De la Première Guerre Mondiale à nos jours”,
 Ed. Le Seuil, 1987, pág. 435). Por pouco, deveríamos invejar o trabalho
 do mineiro (silicose incluída?), na apreciação de Thorez. André Malraux
 pôde permitir-se, nas suas Antimémoires (Gallimard, Folio, pág. 138), prestar-lhe esta homenagem da burguesia reconhecida: “Thorez observou sempre a regra do jogo: colocar o partido comunista ao serviço da reconstrução da França”. Do capitalismo francês, acima de tudo! 

(9)
 Por exemplo, e para começar, uma semana de trabalho constrangido da 
ordem das 20 horas semanais por pessoa, em países como a França (cf. Tom
 Thomas, Crise, Technique et Temps de Travail, Edição do Autor,
 Paris, 1988). Pode-se, desde já, observar que, tomando em conta os 
desempregados, os precários e excluídos de diversa ordem, a média 
semanal de trabalho social já não excede as 30 horas, hoje em dia, nos 
países desenvolvidos. Sobre esta matéria leia-se Tom Thomas, ‘Trabalhar 
todos, menos, de outra forma’ 
(http://www.ocomuneiro.com/nr02_01_Trabalhar%20todos,%20menos,%20de%20outra%20forma.htm),
 artigo publicado no nº 2 de ‘O Comuneiro’ (março de 2006). 

(10) Grundrisse, Éditions Sociales, Paris, Tomo II, pág. 200. 
(11) Agnes Heller, La théorie des besoins chez Marx, U.G.E. 10/18, 1978, pág. 138.