aposentadoria
Autor: Profa. Emérita Diva Pinho | Publicado: 2012-08-30T08:52:00-07:00

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Diva – Blogspot – dia 29-agosto-2012



Reflexões:

- Importância do “crivo” do contraditório
&nbsp;no julgamento do mensalão:
ver Folha, 21-8-12.

- Drogas, a peste do
século (Folha, Kátia Abreu, 8-9-12, Mercado, B5) – “(...) não há qualquer
demanda na sociedade para liberar as drogas”.

- &nbsp;Microbioma
humano (Folha, Draúzio Varela, 8-9-12, Ilustrada E12) – “A visão de que os germes são inimigos, num mundo cada vez mais
higiênico e estéril, pertence ao passado”.

- O Brasil está se desindustrializando? Albano Chagas Vieira
responde&nbsp; SIM – é um fato a reprimarização das exportações (Folha, 8-9-12, Opinião
A3) 



= Homenagem ao Prof. Dr. Denisard Cneo de Oliveira Alves, da FEA-USP

De: Diva Benevides Pinho, Profa.
Emérita da FEA-USP

Caro Prof.
Denisard 

Nós, seus
amigos, estamos reunidos na Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo para homenageá-lo porque, por
imposição da legislação constitucional e previdenciária brasileira, o caro
Mestre encerra um brilhante ciclo de atividades na FEA-USP. Mas este fato não
significa o término de um ciclo biológico, nem cultural de intensa
produtividade acadêmica, e sim o início de uma fase de mais liberdade para um
“Trabalhador Intelectual” dispor livremente de seu tempo de estudos, palestras
e pesquisas. 

Em algumas
culturas, como as orientais, esta é também uma fase em que o Mestre é
reverenciado como um guru, isto é, alguém com autoridade
para orientar discípulos, ou metaforicamente, alguém que dissipa a escuridão da ignorância,
uma pessoa respeitada por seu conhecimento.

Historicamente,
no mundo Ocidental o limite de idade para aposentadoria vem sendo ampliado à
medida que a esperança de vida aumenta em decorrência, sobretudo, do progresso
da medicina preventiva, da prática de exercícios físicos e da mudança de
hábitos alimentares. 

Então, em um
futuro próximo, os discípulos poderão contar com a ampliação do “tempo legal”
de orientação de seus Mestres. E no momento atual, cabe-nos agradecer ao Prof.
Denisard sua disposição de continuar cooperando, voluntariamente,
&nbsp;para que nosso Departamento
de Economia da FEA-USP continue sendo um celeiro de novos talentos na área de
Econometria.

Obrigada,
Prof. Denisard.

Um abraço de
Diva Benevides Pinho, Professora Emérita da FEA-USP.



= Homenagem à Profa. Dra. Yatyo Yassuda, do
Instituto de Biociências da USP

&nbsp;&nbsp;&nbsp; De: Diva Benevides Pinho, Profa. Emérita da
FEA-USP 

Historicamente,
a aposentadoria obrigatória surgiu como forma de proteção ao trabalhador a
partir de um determinado limite etário – limite que vem aumentando devido, em
grande parte,&nbsp; ao progresso da
medicina preventiva, da alimentação saudável e dos exercícios físicos, somados
às atuais condições de higiene e de segurança no trabalho.

Assim, um
conjunto de medidas contribuiu para aumentar a longevidade ou a “esperança de
vida” do brasileiro, que passou para 50 anos na metade do século 20, já está
superada e impõe urgente revisão dos cálculos de contribuição previdenciária
para que sejam dignos os níveis de proventos de aposentadoria. 

Realmente, a mulher
de 30 anos imortalizada por Balzac, é hoje uma ficção; os homens e mulheres de
50 anos são profissionais em plena forma. Para citar apenas dois casos recentes
de personalidades artísticas famosas, Bibi Ferreira e Tônia Carrero estão ativas
aos 90 anos... E na USP, muitos “aposentados” de 70 anos continuam “ativos”,
orientam discípulos, produzem trabalhos de pesquisa e prestam serviços à
comunidade como voluntários, isto é, sem
ônus para a Universidade.

E mais, novas
formas de trabalho introduzidas atualmente por avançados meios de comunicação e
pela Internet, sobretudo, possibilitam a multiplicação de pesquisas e de serviços
à distância por mulheres e homens de diferentes faixas etárias e diferentes
condições físicas. Possibilitam, também, a multiplicação de gurus,
isto é, de Mestres com conhecimentos e autoridade para continuarem orientando
discípulos. Ou, metaforicamente, contribuem para a multiplicação daqueles que dissipam a escuridão da ignorância e
são respeitados por seu conhecimento e por seu exemplo.

Enfim, são intelectuais
competentes e dedicados como Yatyo Yassuda, especialista do Instituto de
Biociências da USP, que contribuem, em silêncio, para o progresso da cultura na
Universidade de São Paulo e no Brasil.

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Aposentadoria – algumas informações

Europa: de modo simplificado, pode-se dizer
que a luta pela aposentadoria após 30 anos de serviços foi intensificada na
Europa Ocidental pelos próprios trabalhadores da indústria e da agricultura diante
das péssimas condições de trabalho que marcaram a Revolução Industrial,
sobretudo no 18 e metade do século 19.

A situação precária dos trabalhadores
sensibilizou religiosos, intelectuais e autoridades: era visível o sofrimento
da classe operária desamparada que se concentrava nas&nbsp; crescentes cidades industriais, sua longa jornada de
trabalho (até 18 h) em condições insalubres e baixos salários, e que incluía
crianças e idosos... 

Até em minas de carvão trabalhavam
crianças e velhos... Aumentaram as críticas e protestos, sobretudo com os
chamados “socialistas utópicos” (Owen, Fourier, Luis Blanc, entre outros) e, em
seguida com os socialistas ‘revolucionários’ com Marx e Engels à frente,
seguidos por líderes marxistas e pós-marxistas. Na área da Religião foi
importante a ação de movimentos protestantes e católicos de apoio a
cooperativas de trabalho e a cooperativas de crédito rural e urbano. Encíclicas
papais, como a Rerum Novarum, tornaram-se célebres.

Os próprios trabalhadores começaram a
organizar caixas rurais e cooperativas, orientados por religiosos e
cooperativistas&nbsp; - a exemplo de
Charles Gide, então jovem professor de Economia da Universidade de Paris, e que
reuniu um grupo de intelectuais protestantes&nbsp; em Nîmes, no sul da França, para divulgar as cooperativas
como forma de solução dos problemas dos trabalhadores por eles mesmos. E assim,
as cooperativas de trabalho, consumo e crédito significaram o socorro dos
operários e agricultores “a eles mesmos”, criando inclusive amparo para aqueles
que não tinham mais condições de trabalhar por doença ou por idade avançada. Observação - eram operários esclarecidos, que discutiam
entre si as soluções propostas pelos socialistas utópicos e pelas cooperativas
de consumo da França ( discursos de Charles Gide, o &nbsp;grande sistematizador da Doutrina Cooperativa).

BRASIL
- as obras de Charles Gide foram
divulgadas no Brasil como solução aos problemas do trabalho, após o escravismo,
por iniciativa de alguns intelectuais. Alguns governadores, sobretudo no
Sudeste/Sul, mandaram publicá-las e distribuí-las pela rede oficial de
propaganda das cooperativas: os DACs, ou Departamentos estaduais de Assistência
ao Cooperativismo.

Entretanto, as leis trabalhistas, o
cooperativismo e o sindicalismo seguiram no Brasil um caminho diferente:
enquanto na Europa eram reivindicadas pelos trabalhadores, ou de baixo para
cima, no Brasil partiram de cima para
baixo, isto é, da iniciativa do Governo (sobretudo na era Vargas) para os
trabalhadores. 

Assim, por exemplo, a jubilação ou
aposentadoria por idade, já constava do Decreto Real de 01 de outubro de 1821,
de Dom Pedro I (ainda príncipe regente), a respeito dos professores régios (isto é, nomeados pelo Rei e não
pela Igreja), com 30 anos de serviço, mas com a ressalva - quem optasse por
permanecer no trabalho receberia um abono de 25% em sua folha de pagamento. 

Apenas em 1960, entretanto, surgiria
a Lei Orgânica de
Previdência Social - LOPS, que
unificou a legislação referente aos Institutos de
Aposentadorias e Pensões (anteriormente montepios e caixas).

Na Inglaterra, porém, já em 1601
havia auxílio das paróquias, com recursos de&nbsp; impostos criados por juízes de comarca e pago por todos os
donos de terras. Na Alemanha, no fim do século XIX surgiu um esboço de
Seguridade Social com seguro-doença (1883), seguro acidente de trabalho (1884);
seguro de invalidez e velhice (1889).

Com a industrialização dos grandes
centros urbanos do Mundo Ocidental, multiplicaram-se as garantias ao
trabalhador custeadas por eles mesmos, ou juntamente com o empregador. Na
primeira metade do séc. 20 foi criada a OIT (Organização Internacional do
Trabalho) e as Constituições nacionais dos países ocidentais passaram a incluir
a aposentadoria a seus trabalhadores.&nbsp;
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