Novo pedido de vistas adia projeto de incentivos ao estádio do Corinthians
Autor: victorsadagurschi07 | Publicado: 2011-06-28T18:46:00-07:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo atendeu nesta terça-feira (28) ao pedido de vistas apresentado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) sobre o projeto que trata da concessão de incentivos fiscais de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians. O vereador poderá ficar com o texto até esta quarta-feira (29). O projeto estava até esta terça-feira nas mãos de outro integrante da comissão, o vereador Aurélio Miguel (PR), que pediu vistas do projeto na terça-feira da semana passada. Miguel apresentou parecer contrário ao projeto, por entender que ele fere o princípio da impessoalidade.
O projeto que trata da concessão de incentivos ao projeto do estádio candidato a sede da abertura da Copa do Mundo em São Paulo começou a tramitar há uma semana, mas menos de três horas após o início da tramitação, Miguel pediu e obteve vistas ao projeto de lei.
Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Roberto Tripoli (PV), pediu e obteve redução do prazo entre as duas audiências necessárias ao projeto, de dez para cinco dias. O presidente da comissão de Finanças e Orçamento, Antonio Carlos Rodrigues, pediu agendamento de audiência pública sobre o mesmo projeto, marcado para 4 de julho.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra, afirmou na semana passada que o projeto destina R$ 420 milhões em incentivos fiscais ao projeto, mas pode render R$ 30 bilhões à cidade de São Paulo ao longo dos próximos 15 anos.
- Com a construção deste estádio, ao longo de 15 anos o PIB da Zona Leste será incrementado em R$ 30 bilhões. Todos os eventos multiplicadores a partir deste investimento resultarão em um incremento que não existiria se este incentivo não fosse dado - disse Marcos Cintra.
Andrés Sanches, presidente do Corinthians, com vereadores de São Paulo (Foto: Letícia Macedo / G1)Prazo final
Em visita à Câmara no dia do início da tramitação do projeto, o presidente do Corinthians, Andrés Sanches afirmou que o projeto do estádio deve ser enviado à Fifa até o dia 10 de julho para que São Paulo possa ser escolhida como sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. A Fifa deve anunciar até o fim do mês se a cidade foi escolhida.
- Até 10 de julho tem que ser enviado tudo: não só a parte do BNDES como a parte dos incentivos (fiscais) - afirmou Sanches.
Durante o dia, o presidente do Corinthians visitou os gabinetes de vários vereadores e se encontrou com a bancada do PT, que deve votar favoravelmente ao projeto na Comissão de Justiça, segundo Ítalo Cardoso, líder do partido na Câmara.
- Existe uma tendência da maioria da bancada de votar favorável mesmo sabendo que na segunda votação vamos apresentar uma emenda com caráter social do projeto para a região - disse, após o encontro com Sanches.
Segundo Cardoso, Sanches disse aos vereadores petistas que o clube pretende construir o estádio com capacidade para 45 mil pessoas, independentemente da votação na Câmara.
- O que veio de novo foi a necessidade e a aposta de fazer a abertura da Copa na cidade de São Paulo e, por isso, tem que dotar o estádio dessa capacidade (de 65 mil lugares) - afirmou.
O tempo que resta para a Câmara analisar e votar o projeto antes do recesso foi considerado suficiente pelo líder do PT.
- Os vereadores têm tempo hábil para fazer a discussão, para entender e votar (o projeto) sem a faca no pescoço.
Projeto de lei
Cintra disse que o projeto de lei prevê que Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID), que podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tipo de impostos, sejam emitidos e utilizados desde que o novo estádio receba o jogo de abertura da competição. Apenas depois de atendidas essas condições, o empreendedor poderá utilizar os títulos para abater suas dívidas com o Tesouro municipal.
- Porém, se ele negocia isso com terceiros, o risco dessa negociação é de quem compra o título. A Prefeitura não tem nenhuma obrigação de honrar aqueles títulos a não ser que o estádio seja completado, auditado e o termo de conclusão de obra para a abertura de Copa seja autorizado - afirmou Marcos Cintra.
Antes da aprovação do estádio para a abertura, o título é um papel que o empreendedor pode negociar, mas cabe a ele dar as garantias ao comprador, de acordo com o secretário.
O projeto do Corinthians é começar as obras com o empréstimo do BNDES. Se durante as obras a construtora necessitar, ela vai tentar negociar os títulos. No entanto, a intenção do dos empreendedores, segundo Sanches, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível.
- Nós vamos tentar vender o mais demorado possível, porque se vender agora, além de não ter garantia para terceiros, você vai ter um grande deságio - afirmou Sanches.
Garantia
O presidente do Corinthians afirmou que não tem uma garantia de que o estádio de Itaquera será escolhido para sede da abertura da competição.
- Quem decide isso (onde será a abertura da Copa) é o COL e a Fifa. Garantia não temos nenhuma. O que nós temos não é por mim, não é pelo Corinthians, não é por nada. É porque a cidade e o estado de São Paulo, como o maior PIB da federação brasileira, automaticamente tenham a abertura da Copa do Mundo - disse Sanches.