Dia 18 de MAIO
Autor: Creas Coité | Publicado: 2015-03-30T12:36:00-07:00



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&nbsp;&nbsp; A campanha
















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18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes



Uma data para não ser esquecida

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História





Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria
 um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.












Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada 
em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por
 membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço 
na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por
 ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram 
capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba 
acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.














Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na 
cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na
 praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a 
atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. 
Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de 
viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas
 vítimas.










A capital do estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela 
corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina 
silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para 
pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.










Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns 
jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos 
depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta.




Mobilização para a data


O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades 
públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no
 Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e 
Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização 
internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de 
crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia.
 O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que 
surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e 
Exploração Sexual Infanto-Juvenil.










De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) - presidente 
da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional 
-, o projeto foi sancionado em maio de 2000.





Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e 
Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a 
sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.










O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a 
responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de 
todas as suas Aracelis.
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Símbolo






A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da
 primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de 
uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior 
proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e 
identificação com a causa.







Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao 
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o 
que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a 
partir de 2010.





Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Chamada




O slogan Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente quer chamar
 a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o 
problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no
 Brasil.






Lei





Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil





Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate
 ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.



O Dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a
luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro
e que já alcançou nesses 14 anos muitos municípios do nosso país.&nbsp;

A cada ano temos registrado uma adesão maior de
municípios na mobilização em torno do “18 de Maio” por meio de caminhadas,
audiências públicas, debates nas escolas, concurso de redação nas escolas,
exibição de filmes e debates, realização de seminários e oficinas temáticas e
de prevenção a violência sexual, panfletagem, criação de produtos de
comunicação sobre a temática, campanhas nas rádios e entrevistas com
especialistas entre outros.&nbsp;

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de
1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou
conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito
anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada,
estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime,
apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.&nbsp;

A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data
para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar
da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso
garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua
sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração
sexual.&nbsp;

A violência sexual praticada contra a criança e
o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera
as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de
classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas
relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam
crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou
obterem vantagens financeiras e lucros.&nbsp;

Nesse contexto, a criança ou adolescente não é
considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de
proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do
abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças
e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se
tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração
sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.&nbsp;

Esse ano, mais uma vez, em alusão ao Dia 18 de
Maio, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, vem ressaltar as inúmeras violações que os grandes eventos
esportivos que o país vai sediar e os empreendimentos de infraestrutura têm
acarretado na vida de crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade.&nbsp;

Queremos ressaltar também a responsabilidade do
poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da
atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede,
fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal
8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e
do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.&nbsp;

Em razão desse contexto, faz-se de extrema
importância que o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e
adolescentes se articule, se insira, participe e incida nesse debate, sobretudo,
em função das grandes obras que já estão em curso no país e dos megaeventos que
se o Brasil vai sediar.&nbsp;

O enfrentamento à violação de direitos humanos
sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão
humana, desenvolvida e presente na condição cultural e histórica de homens e
mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da
vida. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a
notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a
ocorrência da puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade,
com emersão mais acentuada de desejos sexuais.&nbsp;

Aos adultos, além da sua responsabilidade legal
de proteger, de defender crianças e adolescentes, cabe o papel pedagógico da
orientação e acolhida. Dessa forma, buscando superar mitos, tabus e
preconceitos oferecendo segurança para que possam se reconhecer como pessoa em
desenvolvimento e se envolver coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos
seus direitos.&nbsp;

Queremos convocar todos – família, escola,
sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, templos
universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da
violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento
da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.&nbsp;


Nesse “18 de MAIO” FAÇAMOS BONITO na luta pelos
direitos de crianças e adolescentes.










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Fontes: http://facabonitocampanha.blogspot.com.br/p/o-slogan-faca-bonito-proteja-nossas.html

&nbsp;http://9id6ewik0uts.album.uol.com.br/caso-araceli-araceli-cabrera-crespo/8274918


&nbsp;Programação de combate ao abuso e a exploração sexual no município

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Períodos

  
Horários

  
Locais

  
Atividades a
  serem realizadas

  
Quem 

 

  


  


  


  


  


 

  
16.03.15

  
14:00

  
Secretaria
  de Educação

  
Reunião
  com os supervisores e coordenadores

  
CREAS

 

  
23.03.15

  
8:00

  
CREAS

  
Reunião&nbsp; para planejamento de ações sobre o FAÇA
  BONITO.

  
CREAS

 

  
31.03.15

  
9:00

  
Centro
  Cultural

  
Capacitação
  com agentes comunitários, enfermeiros, orientadores sociais e parceiros.

  
CREAS

 

  
06,
  08, 09 e 10.04 de 2015.

  
9:00

  
Centro
  Cultural

  
Capacitação
  para os professores, coordenadores, supervisores municipais e monitores do
  Programa Mais Educação.

  
CREAS

 

  
08.05.15

  
8:00

  
Sinaleira,
  Correio, Ponto de Salgadália e Padaria de Elisiário.

  
Blitz
  educativa

  
CREAS
  e parceiros

 

  
13.05

  
8:00
  e 14:00

  
Centro
  Cultural

  
Sessão
  de cinema para o público do Programa Mais Educação 

  
CREAS
  e parceiros

 

  
18.05

  
8:00

  
Saída
  do &nbsp;Centro Cultural

  
Passeata
  

  
CREAS
  e parceiros