Autor: Tiago Vasconcellos | Publicado: 2013-01-21T13:48:00-02:00



Mudanças no plano de saúde do HSBC retiram direitos


Pegos de surpresa por um informativo 
interno do HSBC no último dia 8, a Contraf-CUT, federações e sindicatos 
se reuniram na quarta-feira (16) com a direção do banco inglês, em 
Curitiba, e cobraram explicações sobre as alterações feitas 
unilateralmente no plano de saúde dos funcionários. O objetivo foi 
esclarecer as mudanças, tanto para funcionários da ativa quanto aos 
aposentados.
         
         
        
Entre os presentes, Alan 
Patrício, secretário de assuntos jurídicos da Contraf-CUT; Carlos 
Alberto Kanak, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados 
(COE) do HSBC; Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de 
Curitiba; Elias Jordão, presidente da Fetec-CUT-PR; Cristiane Zacarias, 
diretora do Sindicato dos Bancários de Curitiba; e Valdecyr Rios (Vava), diretor da Fetec-CUT Centro-Norte.

Pelo
 banco, participaram os representantes de relações sindicais Antônio 
Carlos e Gilmar Lepchak, além da gerente do RH Benefícios, Maria Peres.

Mudanças

Conforme
 explicações do HSBC, a partir de 2013 os bancários (titulares) não 
terão que pagar o valor mensal da contribuição para o plano de saúde. Já
 o valor pago para os dependentes sofreu reajustes que variam de acordo 
com a tabela.

Além dessas mudanças, a partir de fevereiro, o 
valor da coparticipação em consultas, procedimentos ambulatoriais e 
exames simples passa de 15% para 20% (reajuste de cerca de 33%) e será 
cobrado já a partir da primeira consulta (antes era cobrada apenas a 
partir da sétima consulta), sem limite máximo de desconto (antes era 
limitado a R$ 160,23 por mês).

Segundo o banco, alterações também
 foram feitas no plano de saúde dos aposentados (que estão sendo 
avisados por telefone e carta), seguindo a Resolução Normativa nº 279, 
que permite a cobrança de mensalidade de acordo com a faixa etária dos 
titulares e seus dependentes.

Além do reajuste da coparticipação 
de 15% para 20%, cobrada já na primeira consulta e sem limite máximo de 
desconto, a mensalidade para aposentados e dependentes sofrerá, a partir
 de março, reajuste significativo.

O HSBC justificou as mudanças como única forma de manter a qualidade do plano de saúde.



Tabela com alteração dos valores definidos pelo HSBC



Avaliação
Para
 as entidades sindicais, as alterações oneram os trabalhadores e retiram
 direitos de bancários. "O ano começa mal no HSBC. Além dos reajustes 
que encarecerão o custo dos trabalhadores, o banco está criando uma nova
 divisão entre os bancários: os que são beneficiados pela Lei Federal nº
 9.656/98 e têm direito a manutenção do plano de saúde (de seis meses a 
dois anos) por contribuírem mensalmente; e os que não terão a chance de 
contribuir e, por isso, não poderão usufruir da manutenção para além do 
que determina a convenção coletiva (máximo de 270 dias)", avalia Alan 
Patrício.

Os artigos 30 e 31 da Lei Federal 9.656/98, 
regulamentada pela RN nº 279 da ANS, determinam que empregados demitidos
 sem justa causa (e dependentes) que contribuíram com o plano de saúde 
podem permanecer por um período equivalente a um terço do tempo de 
contribuição, sendo no mínimo 6 meses e no máximo 2 anos, nas mesmas 
condições de cobertura assistencial de que gozavam quando da vigência do
 contrato de trabalho, desde que assumam seu pagamento integral.

Os
 aposentados que contribuíram por mais de 10 anos podem se manter no 
plano, também nas mesmas condições, desde que assumam o pagamento 
integral pelo tempo que desejarem ou, quando o período for inferior a 10
 anos, por mais um ano para cada ano de contribuição.

Já a 
convenção coletiva determina que empregados dispensados sem justa causa 
podem usufruir dos convênios de assistência médica e hospitalar 
contratados pelo banco por períodos determinados, conforme tempo de 
serviço, mantidas as condições do plano ao qual se vincula o empregado, 
sendo: até cinco anos de trabalho, manutenção do plano de saúde por 60 
dias; de cinco a 10 anos, manutenção por 90 dias; de 10 a 20 anos, 
manutenção por 180 dias; e mais de 20 anos de trabalho, manutenção por 
270 dias.

"Desta forma, ao extinguir a contribuição por parte dos
 bancários titulares, o HSBC está impedindo que bancários demitidos ou 
aposentados possam usufruir da manutenção do plano de saúde, conforme 
permite a legislação, limitando o benefício ao que determina a convenção
 coletiva", resalta Kanak.

Na opinião do Diretor do SindBancários Jorge Lucas, que também é funcionário do HSBC, as mudanças prejudicam os trabalhadores e seus familiares. "Lutaremos para reverter este quadro, seja com ações políticas, seja com ações jurídicas!" 

Providências

Diante
 das explicações do HSBC, as entidades sindicais reiteraram a crítica às
 mudanças unilaterais realizadas no plano de saúde e reivindicaram que a
 direção do banco reestude o programa, apresentando uma nova proposta na
 próxima reunião, marcada para o dia 6 de fevereiro, em Curitiba.

Os dirigentes sindicais também irão tomar as medidas jurídicas cabíveis para que não sejam retirados direitos dos trabalhadores.

Fontes: Contraf-CUT e Sindicato dos Bancários de Curitiba