Servidores de unidades socioeducativas passam por capacitação
Autor: Sandra Carvalho | Publicado: 2016-07-22T10:41:00-04:00






Servidores de seis Centros de Atendimento Socioeducativo de
Mato Grosso participarão do “Ciclo de Formação Continuada para Profissionais do
Sistema Socioeducativo de Mato Grosso”. A Etapa em Cuiabá- MT será realizada
nos dias 25 e 26 de julho próximos, no Auditório da Sede das Promotorias de
Justiça da Capital.



O curso possibilitará a formação de 360 operadores do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de Mato Grosso dentre
eles agentes socioeducativos, assistentes administrativos e profissionais de
nível superior das unidades de Cuiabá, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Sinop, Barra
do Garças e Rondonópolis.



A programação é resultado de uma parceria entre Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Assistência
Social de Mato Grosso (Setas), Poder Judiciário de Mato Grosso
(PJMT),&nbsp;Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Mato
Grosso (Cedca-MT) e Associação Plante Vida.



O mediador para a formação será Ricardo Peres da Costa,
consultor para formação e organização do Sistema Socioeducativo. O profissional
tem experiência como agente socioeducativo e diretor de unidades de internação
e internação provisória e como pesquisador sobre o Trabalho do Educador Social
de Socioeducação.



Ricardo Peres é autor e organizador de artigos e livros na
área dos Direitos de Criança e Adolescente e do Sistema Socioeducativo. Costa é
doutorando e mestre em Serviço Social e Política Social (UEL), e é professor da
Escola Nacional de Socioeducação (ENS).



A formação será realizada conforme as orientações do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo, e diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de
Socioeducação.



A proposta é de proporcionar um estudo teórico&nbsp;para uma
visão panorâmica do Sinase a fim de fortalecer a compreensão a respeito da
função social que exercem nos Centros de Atendimentos Socioeducativo,
perpassando pelas suas principais colunas, que são o Sistema de Garantia de
Direitos e o Sinase, o Fluxograma da Medida Socioeducativa, a Gestão e
Financiamento do Sinase e as Atribuições e Competências dos Atores do Sinase.



Grupo de trabalho



O Projeto do Ciclo de Formação é um dos Eixos de atuação do
Grupo de Trabalho do Sistema Socioeducativo, composto pela Sejudh, Setas, Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso e Cedca- MT, e tem por objetivos executar
metas estabelecidos no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de
Mato Grosso.



Pilar



A formação continuada se constitui num dos pilares
fundamentais para a efetivação das políticas de atendimento à adolescentes
que cumprem as medidas socioeducativas, estabelecidas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA Lei no 8.069/1990) e reguladas pelo SINASE (Resolução
no 119/2006 e a Lei Federal no 12.594/2012).



Atualmente existe uma multiplicidade de modelos de
formação e muitos destes ainda reproduzem concepções que não respeitam
integralmente os direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas,
demandando investimentos na formação dos profissionais do sistema
socioeducativo sob a égide da garantia de direitos humanos.



Cronograma da Capacitação:




























25 e 26/07/2016 - Cuiabá
28 e 29/07/2016 - Cáceres
01 e 02/08/2016 - Lucas do Rio Verde
04 e 05/08/2016 - Sinop
08 e 09/08/2016 - Barra do Garças
11 e 12/08/2016 - Rondonópolis