Enfim, o transporte público não será (e nunca será) grátis
Autor: Cleberson Kadett | Publicado: 2014-08-08T05:22:00-07:00


Enfim, o transporte público não será (e nunca será) grátis

Por Anthony Ling A cidade de Hasselt, na Bélgica, era um dos modelos de cidades com tarifa zero de ônibus mais mencionados pelos integrantes do Movimento Passe Livre.  No entanto, em abril deste ano,...

Liberdade Juridica - 07 de Agosto de 2014





O que você deve saber sobre seu empregado doméstico até aqui

Publicado por Priscila Yazbek São Paulo - Passa a valer nesta quinta-feira (07) a lei nº 12.964 , de 9 abril de 2014, que prevê multa aos patrões que não registrarem seus empregados domésticos. Com o...

Nelci Gomes - 07 de Agosto de 2014





Desconto para pagamento em dinheiro é ilegal?

Por Adrualdo Catão O que levou todo mundo a achar que a legislação do consumidor necessariamente é melhor para ele? Vou provar, agora, que no caso da proibição na diferença de preços em meios de...

Liberdade Juridica - 08 de Agosto de 2014





Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável de dois homens — um deles já morto — no período entre o final de 2009 e novembro de 2011. De acordo com o...

Consultor Jurídico - 06 de Agosto de 2014





A moralidade dos déficits públicos: é justo que nós endividemos as gerações futuras?

Por Carlos Góes Eu trabalho como analista econômico. No meu dia-a-dia, minhas planilhas estão cheias de agregados correspondentes a gastos do governo, das famílias, investimento das empresas,...

Liberdade Juridica - 07 de Agosto de 2014





Quais são as formas de interposição do agravo retido? - Denise Cristina Mantovani Cera

Disciplinado no artigo 523 do Código de Processo Civil , o agravo retido por ser interposto por escrito e oralmente. a) Interposição por escrito: agravo retido contra decisão não proferida em...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 08 de Agosto de 2014





O "direito" à gratuidade e a injustiça da tributação

Por Thomas Woods " Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial ". Experimente dizer publicamente a frase acima. Chega a...

Liberdade Juridica - 07 de Agosto de 2014





LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro...

Presidência da Republica - 08 de Agosto de 2014





Ebola: a omissão da indústria farmacêutica

Por Jane Merrick, no The Independent | Tradução: Gabriela Leite O principal médico de saúde pública do Reino Unido culpa o fracasso em encontrar uma vacina contra o vírus do Ebola na “falência moral”...

Akina Kurita - 07 de Agosto de 2014





JBS é condenada por servir carne com larvas para empregados

Por Daniel Santini e Stefano Wrobleski | Categoria (s): Notícias A JBS, considerada a maior empresa de processamento de carne do mundo, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do...

Akina Kurita - 07 de Agosto de 2014





Direitos dos animais: dever do Estado? Parte 1

Direito dos animais e bem-estar animal: dever do Estado? Sou voluntária em uma ONG de proteção aos animais da qual minha mãe é presidente e, por isso, convivo diariamente com a crueldade e o abandono...

Alessandra Prata Strazzi - 05 de Agosto de 2014





Jogo brasileiro combate desperdício de água

O Projeto Água – Conhecimento para Gestão lança nesta quinta-feira o jogo eletrônico educacional Água em Jogo. O game simula os impactos das ações do homem sobre os recursos hídricos de uma bacia...

Carolina Salles - 08 de Agosto de 2014



Fonte: JUSBRASIL