Diálogos Contemporâneos da Cultura (102)
Autor: Cleber Papa | Publicado: 2016-01-01T12:46:00-02:00








Máscaras " A ópera em São Paulo hoje" - por CP

(*) extrato de Macbeth, de William Shakespeare, em tradução de Barbara Heliodora (in memoriam)









Reflexões sobre as consequências e as inconsistências do que
representa a acusação de desfalque de R$18 ou R$20 milhões do orçamento do
Theatro Municipal amplamente difundida pelos veículos de comunicação em
reportagens recentes. Qual a sua origem, seu significado e efeitos na percepção
pública da nossa categoria? 

Parte V



Quanto mais a gente pensa... Vejamos tudo isto sob outro prisma.


Vinculada estatutariamente à Secretaria Municipal de Cultura,
a Fundação do Theatro Municipal é uma fundação de direito público administradora
de bens de sua propriedade e de recursos públicos, criada para realizar
políticas públicas para a Cidade de São Paulo.&nbsp;

Foi um grande desafio para a Cultura em São Paulo a criação da Fundação na gestão do Secretário Carlos Augusto Calil, uma solução muito esperada e que se pretendia regularizasse o funcionamento do teatro, com a efetivação dos corpos artísticos, além de melhoria considerável nos processos de contratação, inclusive dando transparência aos procedimentos. Houve certa&nbsp;reticencia quanto ao modelo de fundação ideal, de direito público ou privado, mas uma concordância geral com o ganho considerável a favor da ópera em qualquer dos casos. De fato, acho que a de direito público, como acabou acontecendo, seria um pouquinho mais complicada, porém longe de ser impeditiva de se fazer um bom trabalho no teatro. Haveria um degrau a mais de intermediação, mas absolutamente administrável e, conduzido o processo com seriedade e transparência, poderia ser muito saudável. O Calil conseguiu dar um passo fundamental para o futuro do teatro e isto é inegável. &nbsp;

Criada a Fundação, coube&nbsp;ao governo seguinte a estruturação e dar prosseguimento ao processo de implantação.&nbsp;

A Fundação&nbsp;constituída, possui como equipamentos o
Theatro Municipal de São Paulo e a Praça das&nbsp;Artes, os corpos artísticos da
Sinfônica Municipal, o Coro Lírico, o Quarteto (de Cordas) da Cidade, o Balé da
Cidade, a Orquestra Experimental de Repertório e o Coral Paulistano Mário de
Andrade. A estes se acrescentem programas, a Escola de Música e a Escola de
Dança. Não podemos esquecer da Central Técnica que, teoricamente, deveria
construir e armazenar cenários e figurinos das produções do conjunto, uma atividade&nbsp;dificílima e um delicado nó para o desejo de se fazer um teatro de repertório.


A Fundação põe em prática as politicas públicas de Cultura
nesta área com repasses de valores do orçamento municipal a ela destinados, para
uma Organização Social (OS) com quem mantem contrato de gestão aditáveis (conforme necessidades, aumentos de orçamento) para que de fato esta se tornasse a
responsável pelo pagamento de salários dos grupos artísticos, do diretor
artístico do teatro, custos de produção dos espetáculos, de programas específicos gerados pelos grupos artísticos, de serviços referentes à
estrutura dos equipamentos (prevenção de incêndio, limpeza, conservação e
outras).&nbsp;

A OS tem uma relação de subordinação contratual com a Fundação a quem
deve prestar contas. Mas, no espírito das próprias organizações sociais, ela
possui relativa autonomia para cumprir suas metas previstas em contrato e obter recursos adicionais de&nbsp;patrocínios&nbsp;etc.&nbsp;

É na
OS onde são feitos os orçamentos e contratações definidos pela Direção
Artística e onde são mantidas as relações nacionais e internacionais com
artistas, técnicos, cenógrafos, figurinistas, agentes, produtores etc.


Pelo contrato de gestão, a Organização Social é
permissionária do uso e responsável pela administração e gestão do Theatro
Municipal e da Praça das Artes, bens cuja propriedade é da Fundação Theatro
Municipal de São Paulo. Uma tarefa nada simples como se vê. 



Não devemos fazer julgamentos apressados, nem condenar
pessoas sem que lhes seja dado o direito de defesa.&nbsp; Históricos pessoais também precisam ser levados
em conta. Mas não é esquisito que nada tenha sido dito, de imediato, sobre a tal Organização
Social nestas informações que até agora vieram a público? Como os processos de
governança não conseguiram detectar os tais ilícitos anunciados?&nbsp;