Atividade Legislativa em 2010
Autor: Vereador Edilson da Luz | Publicado: 2012-04-29T08:09:00-07:00

      (Ano 2010)            DR. NILTONNº de Matérias apresentadas: 24      Emenda Aditiva 2/2010 - ADICIONE AO PROJETO DE LEI 3/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE "ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".      Emenda Modificativa 3/2010 - PROPÕEM QUE SE MODIFIQUE NO PROJETO DE LEI 74/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE.      Indicação 41/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA PADRE MAGNO, NA ALTURA DO NÚMERO 1256.      Indicação 42/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR TITO – CONJUNTO ANITA MOREIRA.      Projeto de Lei 43/2010 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, DISCIPLINA O TEMPO DE ESPERA EM FILAS, ACOMODAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 130/2010 - OFICIALIZA O NOME DA RUA JOSÉ ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARRUDA.      Projeto de Lei 131/2010 - DENOMINA DE RUA EDUARDO JULIANO AS ATUAIS RUAS PROJETADAS G E H, LOCALIZADAS NO JARDIM MORADA DO SOL.      Projeto de Lei 149/2010 - MODIFICA A ALÍNEA "J" DO ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL 870, DE 6 DE MAIO DE 1986, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO "RUA DR. TITO" PARA "AVENIDA DR. TITO".      Requerimento 3/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇAO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DO FGTS PARA OS TRABALHADORES PREJUDICADOS PELA ENCHENTE.      Requerimento 4/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO IPTU DAS CASAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.      Requerimento 36/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER DESCONTO DE 50% NO IPTU DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NOS 2 PRIMEIROS ANOS.      Requerimento 47/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 42/2010,      Requerimento 108/2010 - VIABILIDADE ECONÔMICA E DE PARCERIA, PARA INSTALAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ NOS PERÍODOS DE INÍCIO E FINAL DE AULAS.      Requerimento 125/2010 - MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.      Requerimento 126/2010 - HÁ POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADO, NO TRECHO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO GENTIL, O MATERIAL REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. TITO, NO BAIRRO NOVA JACAREZINHO?      Requerimento 127/2010 - HÁ POSSIBILIDADE DE SER AMPLIADA A ALAMEDA PADRE MAGNO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OU MESMO ATÉ A ENTRADA DO JARDIM MORADA DO SOL?      Requerimento 174/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR O RECOLHIMENTO PROGRAMADO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA, ENTRE OUTROS, QUE NÃO TÊM MAIS UTILIDADE PARA SEUS PROPRIETÁRIOS, TANTO RESIDENCIAIS QUANTO COMERCIAIS E INDUSTRIAIS?      Requerimento 231/2010 - O PLANO DIRETOR SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO?      Requerimento 249/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE O ENVIO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE OBRAS À CÂMARA MUNICIPAL.      Requerimento 250/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, AO SENHOR NELSON PAULINO LEITE JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR EDSON JACKSON VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.      Requerimento 254/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR GABRIEL RIBEIRO DE CAMPOS, EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – PR DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPOSTOS A ZELAR PELOS MESMOS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL.      Requerimento 255/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AO GERENTE DE CONTAS DE PODER PÚBLICO DA CPFL SANTA CRUZ, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS EM JACAREZINHO, MEDIANTE PROGRAMA DE ECONOMIA DE ENERGIA DA CPFL SANTA CRUZ.      Requerimento 256/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AO GERENTE DE CONTAS DE PODER PÚBLICO DA CPFL SANTA CRUZ, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE IDENTIFICAR AS RUAS E LOGRADOUROS DAS PERIFERIAS E DOS NOVOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.      Requerimento 263/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACAREZINHO – ACIJA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE, CUJOS PROPRIETÁRIOS POSSUEM INTERESSE EM INSTALAREM TELEFONES PÚBLICOS, ZELANDO PELA SUA CONSERVAÇÃO.                  EDILSON DA LUZNº de Matérias apresentadas: 80      Emenda Modificativa 7/2010 - DENOMINA DE RUA FÁTIMA ROMANINI A ATUAL RUA B, NO BAIRRO CHÁCARA MARAVILHA." (NR)      Indicação 38/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MARIA CHRISTINA TORRES PEREIRA, PRESIDENTA DA ABRINJA, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2010 PARA TRATAR DE QUESTÕES DA ENTIDADE.      Indicação 48/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASILTELECOM, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RECIFE, DE PREFERÊNCIA DEFRONTE AO NÚMERO 19.      Indicação 49/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA OI, SUGERINDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESCOLA ITINERANTE VALMIR MOTA DE OLIVEIRA.      Indicação 84/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDO, GRATUITAMENTE, TRATAMENTO MÉDICO ATRAVÉS DA TÉCNICA CHINESA DA ACUPUNTURA.".      Indicação 86/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AGENTES COMUNITÁRIOS PARA 12 (DOZE) HORAS POR DIA,      Indicação 94/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL      Indicação 95/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL      Indicação 170/2010 - INDICA À MESA SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SUGERINDO E SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTRANET NA ESCOLA ITINERANTE VALMIR MOTA DE OLIVEIRA.      Indicação 183/2010 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA A RUA CAMILO NUNES AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO AEROPORTO      Indicação 184/2010 - SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS PADRE LUCIANO, ANTÔNIO ALMEIDA E LEVI TABORDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO, E TAMBÉM NA RUA MARACAJÚ, NO BAIRRO VILA LEÃO.      Indicação 187/2010 - AQUISIÇÃO DE UMA MESA PARA O POSTO DE SAÚDE DOUTOR DOMINGOS MÓDENA, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO      Indicação 189/2010 - CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA FAZER A LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. DOMINGOS MÓDENA, NO BAIRRO AEROPORTO.      Indicação 190/2010 - CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER OS PACIENTES ACAMADOS EM DOMICÍLIO.      Indicação 191/2010 - QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ      Indicação 192/2010 - QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA TAMPA PARA A GALERIA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO HOFFMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 174, NO BAIRRO AEROPORTO      Indicação 193/2010 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA OSVALDO ALCÂNTARA COM A RUA CORONEL ODAIR, BAIRRO AEROPORTO.      Indicação 194/2010 - EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ OS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.      Indicação 201/2010 - CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER ATRÁS DO IMEI RAIO DE SOL NO BAIRRO AEROPORTO.      Indicação 202/2010 - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS VILA LEÃO E JARDIM CRISTO REI.      Indicação 217/2010 - MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ASILO E A ANTIGA GARAGEM DAS CIRCULARES.      Indicação 236/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TAIAMÁ AO SITIO PINHALZINHO      Indicação 251/2010 - MANUTENÇÃO DA RUA ANDORINHA, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.      Indicação 252/2010 - TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.      Indicação 271/2010 - ASFALTADAS AS RUAS PIRAJU, ISABEL F. ROSSITO, LAURO LUNA E SANTO ANTÔNIO.      Indicação 272/2010 - CONSERTO DA CALÇADA DA RUA ALAGOAS, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM DE MELO NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.      Indicação 273/2010 - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO REDOR DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.      Indicação 274/2010 - REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO OURINHOS E A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA REGIÃO DO CLUBE DOS PAPAGAIOS.      Indicação 275/2010 - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMELÔS E VENDEDORES AMBULANTES NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE.      Indicação 276/2010 - MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, TENDO-SE EM VISTA QUE A MAIORIA DELES ESTÁ QUEBRADA.      Indicação 324/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL NORTE PIONEIRO DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, SUGERINDO E SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO KM 25 E 200 METROS, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DA PR 431 E COMUNIDADE LOCAL A ACESSIBILIDADE E O TRÁFEGO COM SEGURANÇA.      Projeto de Lei 80/2010 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO/PR.      Requerimento 1/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA CASA.      Requerimento 2/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAEREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO RIO RIBEIRÃO OURINHOS.      Requerimento 18/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2009 DESTA CASA.      Requerimento 24/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLCITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO 09/2010, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL PARA A PERSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS.      Requerimento 30/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZDO EM ASSESSORAMENTO.      Requerimento 32/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATORIO DA EMPRESA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO.      Requerimento 33/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS À SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DURANTE O ANO 2009 E OS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2010.      Requerimento 34/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.      Requerimento 35/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE ALTO CUSTO E DESPESAS COM TFD.      Requerimento 40/2010 - PEDIDO DE INFORMÇÃO AO EXECUTIVO, SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA      Requerimento 41/2010 - O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO FOI BENEFICIADO COM RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)?      Requerimento 46/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES A CURITIBA E A LONDRINA, ESPECIFICANDO A RAZÃO SOCIAL, NÚMERO DO CNPJ, ENDEREÇO DA SEDE, NOME COMPLETO E NÚMERO DE TELEFONE DO RESPONSÁVEL POR CADA UMA DESSAS EMPRESAS.      Requerimento 48/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DE CARREIRA CEDIDOS, ESPECIFICANDO O LOCAL DE LOTAÇÃO, LOCAL DE EFETIVO EXERCÍCIO E HORÁRIO DE TRABALHO DE CADA UM E RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DOS ESTAGIÁRIOS.      Requerimento 49/2010 - RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES (ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS GERAIS)      Requerimento 50/2010 - CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E DO CERTIFICADO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DE CADA UM DOS MOTORISTAS EFETIVOS E TERCEIRIZADOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.      Requerimento 51/2010 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO: FOI CONTRATADA ALGUMA MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS?      Requerimento 52/2010 - RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2010.      Requerimento 53/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO QUANTITATIVA DAS CAUSAS PATROCINADAS PELO REFERIDO ESCRITÓRIO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, COM INDICAÇÃO EXPRESSA DO ASSUNTO E DO RESULTADO DOS PROCESSOS JÁ ENCERRADOS.      Requerimento 54/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: RELAÇÃO COMPLETA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.      Requerimento 59/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ROBERTO CARLOS TONCOVITH, COORDENADOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: HÁ PREVISÃO DE DATA PARA A INAUGURAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUAS LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO?      Requerimento 63/2010 - CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 1.699/2006; REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL FOI O PRAZO ESTIPULADO PARA PAGAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA REFERIDA LEI?      Requerimento 64/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE EXECUTOU OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET INTERLIGANDO OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.      Requerimento 65/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO FOI GASTO PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE O MURO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ (ANTIGA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS – FAFIJA) RECEBESSE O MURAL DE AZULEJOS      Requerimento 66/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO OGAMA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE – ECONORTE, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NA BR 153 E 369 COM VÍTIMAS FATAIS NO PERÍODO DE 1°. DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA? E QUANTAS PANES MECÂNICAS OCORRERAM NO MESMO PERÍODO?      Requerimento 71/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO      Requerimento 79/2010 - CONSIDERANDO QUE A PREFEITA, QUANDO DA DISCUSSÃO A RESPEITO DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – FIXADO EM 5% - ALEGOU QUE O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL ATINGIRIA O PERCENTUAL DE 49,93% DEPOIS DO REFERIDO AUMENTO...      Requerimento 91/2010 - É POSSÍVEL IMPLANTAR SISTEMA DE LISTA ÚNICA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, QUE PERMITA AO USUÁRIO O ACOMPANHAMENTO DE SUA SOLICITAÇÃO?      Requerimento 95/2010 - O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO OFERECE ALGUM PROGRAMA CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DA 5ª. A 8ª. SÉRIE E AOS DO ENSINO MÉDIO?      Requerimento 112/2010 - CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA USO DAS FUNERÁRIAS E UM OUTRO DESTINADO AOS FREQUENTADORES DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO AEROPORTO      Requerimento 118/2010 - MANUTENÇÃO E A REABILITAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA PARAÍSO, NO BAIRRO AEROPORTO      Requerimento 131/2010 - CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO BANCÁRIO EFETUADOS NO EXERCÍCIO DE 2010, REFERENTES AO PAGAMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMBARÁ.      Requerimento 136/2010 - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATOU.      Requerimento 137/2010 - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL REITOR DA UENP, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS À REITORIA NESTE PLENÁRIO, PARA APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS DE TRABALHO.      Requerimento 146/2010 - É POSSÍVEL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR A ELEIÇÃO DIRETA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?      Requerimento 176/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM DOADOS 2 (DOIS) TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO?      Requerimento 193/2010 - FOI CRIADA ALGUMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NA ATUAL GESTÃO, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É A SUA LOCALIZAÇÃO, EM CASO NEGATIVO, HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ALGUMA RPPN EM NOSSO MUNICÍPIO?      Requerimento 194/2010 - EXISTE ALGUM PROJETO TENDENTE A CUMPRIR A PROMESSA DE REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO OURINHOS?      Requerimento 195/2010 - EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DA PATRULHA RURAL MECANIZADA, COM AQUISIÇÃO DE MAIS 1 TRATOR AGRÍCOLA TRAÇADO, 1 MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), 1 PÁ CARREGADEIRA, 2 CAMINHÕES, 1 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO?      Requerimento 196/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO EM JACAREZINHO UM PROGRAMA DE APOIO A JOVENS DE BAIXA RENDA, VISANDO OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS?      Requerimento 198/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR TRÊS NOVAS EQUIPES DO PSF EM JACAREZINHO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA IMPLANTAR EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO AO PSF?      Requerimento 199/2010 - EXISTE ALGUM PROJETO QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?      Requerimento 200/2010 - COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JACAREZINHO?      Requerimento 201/2010 - EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE PRIORIDADES PARA A REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS BAIRROS DE JACAREZINHO COMO ANUNCIADO ANTERIORMENTE?      Requerimento 203/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO PROMOTOR PAULO JOSÉ GALLOTTI BONAVIDES, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SE FOI INSTAURADA ALGUMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO EM VIRTUDE DA CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BENITE &amp; MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS?      Requerimento 204/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER TRANSFERIDA A FEIRA LIVRE DA RUA FERNANDO BOTARELLI PARA O TERRENO DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO?      Requerimento 226/2010 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 153, ENTRE O TREVO DA AVENIDA BRASIL ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL NOVO TEXAS E NA RUA QUE LIGA A RODOVIÁRIA NOVA AO CENTRO DE EVENTOS.      Requerimento 227/2010 - 1.	O MUNICÍPIO ESTÁ DISPONIBILIZANDO FONTES BIBLIOGRÁFICAS OU ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO N. 1/2010?      Requerimento 228/2010 - QUANDO SERÃO ENTREGUES AS PRIMEIRAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS?                  MARIA LUIZA BOBERGNº de Matérias apresentadas: 79      Emenda Aditiva 1/2010 - ADITE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE "CRIA O CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL&quot;.      Emenda Aditiva 3/2010 - ACRESCENTE ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMBARÁ, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO A ALUNOS CARENTES RESIDENTES EM JACAREZINHO E MATRICULADOS NO CURSO TÉCNICO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE."      Emenda Aditiva 5/2010 - ADITE-SE ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."      Emenda Modificativa 1/2010 - PROPÕE MODIFICAÇÃO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE "CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO",      Indicação 17/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DEMAIS MELHORIAS NA AV. BRASIL      Indicação 26/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO MELHORIAS NA LIMPEZA E NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.      Indicação 37/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO,SUGERINDO QUE PROVIDENCIE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, MARGINAL DO RIBEIRÃO OURINHOS.      Indicação 59/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NA RUA CORONEL CECÍLIO ROCHA.      Indicação 60/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS.      Indicação 88/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI E À CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ANA LÚCIA BACON SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NOS PRÉDIOS DESTINADOS AO ENSINO E AOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À REDUÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.".      Indicação 92/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CLEIDE CESCO, CHEFE DA 19ª. REGIONAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA QUE VISE CONSCIENTIZAR AS FARMÁCIAS DE JACAREZINHO PARA QUE DISPONIBILIZEM LISTA DE MEDICAMENTOS EM BRAILE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE JACAREZINHO.".      Indicação 106/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA CLEIDE CESCO, CHEFE DA 19ª. REGIONAL DE SAÚDE, À SENHORA NÁDIA JAQUELINE CUSSOLIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA E AO SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO DINIZ, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO TAMBÉM EM JACAREZINHO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS EM RECÉM-NASCIDOS ENTRE 2 DIAS A 2 MESES DE VIDA PARA A DETECÇÃO DE CATARATAS CONGÊNITAS,      Indicação 107/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORITA ALINE C. SALES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR PROJETO LAZER.      Indicação 108/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUA MAGNIFICÊNCIA O SENHOR FERNANDO JOSÉ PENTEADO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).      Indicação 109/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA JUIZ DE FORA EM TODA A SUA EXTENSÃO.      Indicação 130/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SUGERINDO-LHE A IMPLANTAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS PARA A DETECÇÃO DE CATARATAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS.      Indicação 131/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FETEXAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA À FEIRA.      Indicação 134/2010 - INDICAM À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ARAMIS LINHARES SERPA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA DETERMINAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO IML DE JACAREZINHO.      Indicação 144/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA NÁDIA JAQUELINE CUSSOLIN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PLACAS DEMONSTRATIVAS NO PRONTO SOCORRO E POSTOS DE SAÚDE DE JACAREZINHO.      Indicação 153/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA JOFRE ELIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 39, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.      Indicação 154/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE ESTUDO QUE POSSIBILITE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA A DEFINIÇÃO DAS ESTRADAS DE LIVRE TRÂNSITO PÚBLICO SITUADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL      Indicação 162/2010 - INDICAM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PREVISÃO DE QUE TODOS OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM ATÉ A CIDADE DE LONDRINA, PORTADORES DE NEOPLASIA OU NÃO, SEJAM BENEFICIADOS POR CONVÊNIO QUE CONTEMPLE SEU ATENDIMENTO, ACOLHIDA, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO.      Indicação 166/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA RURAL.      Indicação 167/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS RUA IGUAÇU, LOCALIZADA NA VILA MARIA.      Indicação 168/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR HÉRACLIO GOMES.      Indicação 169/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ELABORADA UMA LEI COM O OBJETIVO DE PUNIR OS ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS VENDENDO BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS.      Indicação 176/2010 - RETORNO DA ENFERMEIRA MARIA VILMA FEITOSA FERREIRA AO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE BELA VISTA      Indicação 177/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA INSTALADAS EM JACAREZINHO PARA QUE AS MESMAS FIXEM CARTAZES EM SUAS DEPENDÊNCIAS ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.      Indicação 200/2010 - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR RODRIGO.      Indicação 233/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE O CONSERTO DO PÁTIO DO POSTO DE GASOLINA CRISTO REI, LOCALIZADO NA BR-153, BAIRRO AEROPORTO.      Indicação 248/2010 - RETIRADA DO LIXO EXISTENTE, BEM COMO A AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO AVISOS SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR QUALQUER TIPO DE LIXO NO FINAL DA RUA JOÃO VENERANDO DA SILVA      Indicação 277/2010 - SOLICITA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DE PELO MENOS 500 METROS DA ESTRADA EM FRENTE DE REFERIDA PROPRIEDADE.      Indicação 278/2010 - SOLICITA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URUGUAI, NA ALTURA DO Nº. 211, NA VILA MARIA.      Indicação 297/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BAPTISTA COM A RUA DOIS DE ABRIL.      Indicação 298/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PAULO.      Moções 4/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DA PATRULHA ESCOLAR DE JACAREZINHO.      Moções 6/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO 1º SARGENTO ISAAC ESPÍNDOLA CORRÊA, CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA 05/007.      Projeto de Lei 104/2010 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARANÁ – ACAMPAR COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 147/2010 - PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ.      Requerimento 15/2010 - REQUERIMRNTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA CAMBARÁ NAS ADJACENTES DO SUPERMERCADO CONTINENTAL.      Requerimento 25/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO REALIZADAS MELHORIAS NO ASFLATO DA RUA CECILIO ROCHA.      Requerimento 26/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM CANADÁ.      Requerimento 27/2010 - REQUEREM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO LEI Nº1600, DE 9 DE OUTUBRO DE 2004.      Requerimento 28/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA LAURA LEMOS GOMES DO AMARAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DAS EMEIS.      Requerimento 31/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À 12ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA DELEGACIA DA MULHER EM JACAREZINHO.      Requerimento 37/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 1/2010.      Requerimento 62/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA MARISTELA CANHOTO CARULA, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER AGENDADA UMA REUNIÃO COM A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA COMARCA VISANDO COMBATER A DISSEMINAÇÃO DE TAIS PULSERINHAS NESTE MUNICÍPIO?      Requerimento 80/2010 - REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA...      Requerimento 97/2010 - POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS PARQUES INFANTIS RECREATIVOS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.      Requerimento 98/2010 - REQUER INFORMÇÕES DO EXECUTIVO, QUANTO AS MICRO EMPRESAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, EMPREGOS GERADOS, INCETIVOS POR PARTE DO PODER PUBLICO.      Requerimento 99/2010 - EXISTE ALGUMA PARCERIA ENTRE O SEBRAE E O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO QUE VISA PROPICIAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE?      Requerimento 106/2010 - COM EXCEÇÃO DA FEIRA DO TEXAS – FETEXAS, E DA FEIRA INTERNACIONAL DE CAFÉS ESPECIAIS – FICAFÉ, HÁ PREVISÃO PARA SEREM REALIZADAS OUTRAS FEIRAS QUE ESTIMULEM NEGÓCIOS COMERCIAIS NESTA CIDADE?      Requerimento 107/2010 - AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSA CIDADE.      Requerimento 109/2010 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2.      Requerimento 110/2010 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DESTINADA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS DE JACAREZINHO, VISANDO DIMINUIR OS CASOS DE ATROPELAMENTOS E DE COLISÃO ENTRE VEÍCULOS.      Requerimento 116/2010 - SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA      Requerimento 121/2010 - APREENSÃO DAS CNH'S SUSPENSAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES À AUTORIDADE COMPETENTE.      Requerimento 122/2010 - CIRETRAN, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE VÊM SENDO REALIZADOS, VISANDO À ENTREGA ESPONTÂNEA DESSAS CNH'S      Requerimento 123/2010 - TRABALHOS REALIZADOS PELA ACANORPI.      Requerimento 134/2010 - REDUÇÃO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA      Requerimento 138/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA.      Requerimento 145/2010 - HÁ POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO UM CONCURSO LITERÁRIO ANUAL?      Requerimento 158/2010 - 1.	EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER AFIXADO UM LETREIRO NA FRENTE DA BIBLIOTECA CIDADÃ INFORMANDO A SUA EXISTÊNCIA NAQUELA LOCALIDADE?      Requerimento 165/2010 - HÁ POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL POMPEIA?      Requerimento 166/2010 - REQUER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA ALGUM PROJETO OU PROGRAMA QUE VISA REDUZIR OU ELIMINAR O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA NA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO?      Requerimento 167/2010 - REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO AOS INTERESSADOS EM CONSTRUIR CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NESTA CIDADE.      Requerimento 181/2010 - ATIVIDADES DA ANTIGA PEDREIRA NOGUEIRA ESTÃO DANIFICANDO AS RESIDÊNCIAS DA RUA GUSTAVO LESSA E DAS ADJACENTES, NO BAIRRO AEROPORTO.      Requerimento 186/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS HIDRANTES NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE?      Requerimento 191/2010 - REDUÇÃO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 111, 112, 113, 114, 115, 129, 132 E 133/2010.      Requerimento 206/2010 - COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS TRANSVERSAIS À RUA FERNANDO BOTARELLI, NO BAIRRO AEROPORTO.      Requerimento 213/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA VISTORIA NO ESGOTO DA REGIÃO A FIM DE EVITAR-SE QUE TAL SITUAÇÃO SE REPITA?      Requerimento 218/2010 - SOLICITA QUE SE DIGNE NOMEAR UMA COMISSÃO PARITÁRIA, COM A FINALIDADE DE FORMULAR, SUCINTAMENTE, UMA PROPOSTA DE LEI PARA REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR.      Requerimento 232/2010 - CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E DAS COMUNICAÇÕES COM VISTAS A DISPONIBILIZAR TELECENTRO PARA CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL.      Requerimento 236/2010 - REDUÇÃO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA.      Requerimento 247/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PRAÇA "RUI BARBOSA".      Requerimento 248/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DE CONTAS DO PODER PÚBLICO DA CPFL SANTA CRUZ O SENHOR RENATO LUCAS DE FREITAS E AO CHEFE DA AGÊNCIA DE JACAREZINHO DO IBGE CARLOS HENRIQUE PETROSKI, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÃOES A RESPEITO DO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO CADASTRADAS JUNTO À CPFL SANTA CRUZ E NO IBGE.      Requerimento 262/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 137, 138, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 E 139/2010.      Requerimento 266/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 162, 163 E 164/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO PROJETO DE LEI 150      Requerimento 273/2010 - REDUZAÇÃO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 165, 166, 167, 168 E 169/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.                  RICARDO TONETNº de Matérias apresentadas: 16      Indicação 52/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NO BAIRRO OURO GRANDE, ENTRADA DA OLARIA.      Indicação 53/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE ALVENARIA NA CALÇADA, RENTE AO MURO DA REFERIDA ACADEMIA, NA RUA DO ROSÁRIO.      Indicação 54/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS ANTÔNIO LINO E JOSÉ DAMAS DE TOLEDO.      Indicação 100/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, NA ALTURA DO NÚMERO 102.      Indicação 101/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE SETTI, NA ALTURA DO NÚMERO 941.      Indicação 197/2010 - REPAROS NO TELEFONE DO POSTO DE SAÚDE YOLANDO ROCHA BAPTISTA.      Indicação 198/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA CALIXTO SALES, ENTRE OS NÚMEROS 700 A 800.      Indicação 199/2010 - PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, NA RUA ANTONIO LINO E RUA DO ROSÁRIO, NO JARDIM AMÉRICA.      Indicação 219/2010 - LIMPEZA DA AVENIDA TEIXEIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.      Indicação 220/2010 - SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALCÂNTARA.      Projeto de Lei 76/2010 - DENOMINA DE AVENIDA PEDRO FAGÁ A ATUAL AVENIDA 1, NO JARDIM PANORAMA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.064, DE 17 DE JULHO DE 2009.      Projeto de Lei 77/2010 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO FAGÁ A ATUAL RUA 7, NO JARDIM PANORAMA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.087, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.      Projeto de Lei 83/2010 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.088/2009 E DENOMINA DE RUA JOSÉ FAGÁ A ATUAL RUA 15, NO JARDIM PANORAMA.      Requerimento 45/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, TENDO-SE EM VISTA QUE O DINHEIRO NECESSÁRIO PARA TANTO JÁ ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO?      Requerimento 67/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA.      Requerimento 267/2010 - AUMENTAR O POLICIAMENTO NA RUA PARANÁ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTINGENTE MAIOR DE POLICIAIS.                  WANDINHONº de Matérias apresentadas: 72      Indicação 25/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.      Indicação 30/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO MELHORIAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO.      Indicação 40/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.      Indicação 50/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.      Indicação 55/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR EDSON JACKSON YÊRA OLIVEIRA SECRETÁRIO DA SMDU, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK.      Indicação 56/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTA DDO CONCETRAN, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA WENCESLAU BRAZ E RUA UBERABA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO DE AGUIAR, NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK.      Indicação 57/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA REGINA PAIVA, DIRETORA DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS DA ECONORTE, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SEARA.      Indicação 58/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SUGERINDO UM ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES CÁSSIO ARANTES PEREIRA      Indicação 77/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE – GOVERNADOR, AO REITOR DA UENP E AOS DIRETORES DOS CAMPI DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHES, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA "CASA DO ESTUDANTE" DESTINADA A ATENDER TODOS OS CURSOS SEDIADOS PELA UENP.      Indicação 78/2010 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR NAQUELA PRAÇA UM QUIOSQUE OU UM ABRIGO PARA PROTEGER TAIS PESSOAS DO SOL E DA CHUVA.      Indicação 96/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DA PARTE DANIFICADA NO PAINEL ARTÍSTICO NO MURO DA FAFIJA      Indicação 110/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE PODA NAS REFERIDAS ÁRVORES,      Indicação 111/2010 - INDICA À MESA, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR AO MENOS A RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MINAS GERAIS.      Indicação 117/2010 - AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO O PROGRAMA "BOLSA ALUGUEL".      Indicação 118/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO ESTÁDIO PEDRO VILELA      Indicação 119/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO ASFALTO DA REFERIDA RUA PRESIDENTE CAMPOS SALES      Indicação 120/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK.      Indicação 121/2010 - QUE ENCAMINHE OFÍCIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FETEXAS, PEDINDO-LHE QUE DÊ A OPORTUNIDADE A ARTISTAS LOCAIS, COMO O GRUPO DE PAGODE "POR AKASO" E A DUPLA SERTANEJA "HUMBERTO E ANDRÉ", DE SE APRESENTAREM NO PALCO PRINCIPAL DA FEIRA      Indicação 125/2010 - QUE SEJAM FEITAS PRELIMINARES DO CONCURSO &quot;MISS JACAREZINHO&quot; ATRAVÉS DE OUTRO, INTITULADO "MISS BAIRROS", COM O OBJETIVO DE SELECIONAR REPRESENTANTES DAS VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE PARA CONCORREREM AO "MISS JACAREZINHO".      Indicação 132/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR TENENTE-CORONEL AIRTON SÉRGIO DINIZ, COMANDANTE DO 2º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE RONDAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RUI BARBOSA.      Indicação 150/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DE REFERIDA RUA, RETIRANDO-SE ENTULHOS E GALHOS, BEM COMO A PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA      Indicação 151/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA URUGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SCYLLAS.      Indicação 172/2010 - REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, BEM COMO A LIMPEZA DO "ESCADÃO" QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO LUIZ SETTI.      Indicação 174/2010 - AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ E TRANSFERIR O ACERVO DA EXTINTA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PARA LÁ.      Indicação 175/2010 - TROCA DE LÂMPADA NA RUA CORONEL FIGUEIREDO, Nº.47, POSTE 28/20, LOCALIZADO EM FRENTE À FUNERÁRIA BOM JESUS.      Indicação 181/2010 - SEJAM DETECTADAS QUAIS RUAS AINDA NÃO POSSUEM PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O NOME DAS RUAS, PARA, EM SEGUIDA, SER PROVIDENCIADA A DEVIDA INSTALAÇÃO.      Indicação 182/2010 - TROCA DA LÂMPADA DO POSTE 76/18 A, LOCALIZADO NA ALAMEDA PADRE MAGNO, EM FRENTE À AABB      Indicação 195/2010 - TROCA DA LÂMPADA DO POSTE 76/18 A, LOCALIZADO NA ALAMEDA PADRE MAGNO, EM FRENTE À AABB.      Indicação 238/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS REFLETORES QUE ILUMINAM A IMAGEM DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO À CIDADE, NA BR-153.      Indicação 240/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO URBANA SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, ALTURA DO NÚMERO 188, NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK.      Indicação 249/2010 - INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ARGENTINA, Nº499, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "FILÉ MIAUU DO BATATINHA".      Indicação 250/2010 - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PADRE MELO, Nº174, POSTE 12/34 E NA RUA COSTA JÚNIOR, Nº133, POSTE 37/15.      Indicação 253/2010 - SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE 516 DA RUA LEVY BALDASSARI N.º 524, BAIRRO VILA RONDON PARA QUE EFETUE A LIMPEZA COM MÁXIMA URGÊNCIA.      Indicação 254/2010 - SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO POMPÉIA COUTINHO, BAIRRO VILA RIBEIRO.      Indicação 292/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO VILELA.      Indicação 293/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA ORGANIZADO UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO OU SUÍÇO NA CATEGORIA DE VETERANOS.      Indicação 299/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA JOGADO CASCALHO, PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA E O ROLO COMPRESSOR NA RUA JUIZ DE FORA.      Indicação 314/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA PARA O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESQUINA DA 12º. SUBDIVISÃO POLICIAL DO PARANÁ.      Requerimento 11/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLCITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA.      Requerimento 90/2010 - REQUER A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, DE PROGRAMA VISANDO RETIRAR DAS RUAS ESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INCENTIVÁ-LOS À PRÁTICA DE ESPORTES E OUTRAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS      Requerimento 92/2010 - ESTE ANO SERÁ REALIZADO NOVAMENTE O PROJETO "VIOLA NO BAIRRO"?      Requerimento 93/2010 - LISTA DE ESPERA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS      Requerimento 96/2010 - A ECONORTE JÁ REALIZOU ALGUM ESTUDO NO SENTIDO DE DIMINUIR O VALOR DAS TARIFAS DE PEDÁGIO PARA OS VEÍCULOS COM PLACAS DE JACAREZINHO?      Requerimento 128/2010 - CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AEROPORTO.      Requerimento 139/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, DE VETERANOS E DE SALÃO.      Requerimento 140/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM DESIGNADOS ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDEREM TREINOS DESPORTIVOS NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK.      Requerimento 159/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO TENENTE-CORONEL AIRTON SÉRGIO DINIZ, COMANDANTE DO 2º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA RUI BARBOSA.      Requerimento 160/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, QUESTIONANDO-LHE SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO.      Requerimento 161/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL EM JACAREZINHO.      Requerimento 162/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR A PASSAGEM DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO NA RUA PARANÁ PARA UM HORÁRIO ANTERIOR OU POSTERIOR AO DO EXPEDIENTE COMERCIAL.      Requerimento 163/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CAMPOS SALES, NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK      Requerimento 164/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ESPECIALMENTE DOS CARTAZES IRREGULARES AFIXADOS NA RUA PARANÁ      Requerimento 172/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO RECONSTRUIR O RESTANTE DAS CALÇADAS DANIFICADAS DA RUA MINAS GERAIS COM A CHUVA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2009?      Requerimento 173/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER CONCLUÍDO O TRABALHO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 555, NA VILA SETTI COM O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA?      Requerimento 185/2010 - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.      Requerimento 219/2010 - DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 39, NA RUA JOAQUIM MUNIZ DE CARVALHO, NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK.      Requerimento 220/2010 - EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL "PEDRO SCANDOLO"?      Requerimento 221/2010 - EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO JARDIM DELAMURA?      Requerimento 222/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA "SÃO BENEDITO"?      Requerimento 223/2010 - EXISTE PREVISÃO PARA SER CONCEDIDO NOVO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS?      Requerimento 234/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO PROMOVER UM TRABALHO COM OS ARTESÕES E ARTISTAS PLÁSTICOS VISANDO DECORAR NOSSA CIDADE PARA AS FESTIVIDADES DO FIM DE ANO?      Requerimento 235/2010 - QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE NOSSA CIDADE?      Requerimento 239/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR N. 31/2005, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA      Requerimento 243/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS PROPAGANDAS SONORAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM JACAREZINHO.      Requerimento 244/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA EM JACAREZINHO.      Requerimento 245/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO STATI E NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SETTI.      Requerimento 246/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL CÁSSIO ARANTES PEREIRA PASSOU POR RECENTES REFORMAS.      Requerimento 258/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA VELHA.      Requerimento 269/2010 - NO PRÓXIMO ANO, HAVERÁ DESFILE DAS ESCOLAS E BLOCOS DE SAMBA EM NOSSA CIDADE?      Requerimento 270/2010 - QUAL FOI O VALOR QUE O MUNICÍPIO GASTOU COM A REALIZAÇÃO DO 13º. FEJACAN?      Requerimento 271/2010 - O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO REPASSOU ALGUMA AJUDA FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS REFERIDAS CHUVAS?      Requerimento 272/2010 - CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO CENTRO DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO FOI CONSTRUÍDA A REFERIDA USINA? POR QUAL MOTIVO A USINA ASFÁLTICA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? E, AINDA, EXISTE PREVISÃO PARA SUA ATIVAÇÃO?                  WILSON FERREIRANº de Matérias apresentadas: 171      Indicação 1/2010 - VEREADOR COBRA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PÓ DE BROCA E LIXO HOSPITALAR QUE SEGUNDO DENÚNCIA ESTA ENTERRADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.      Indicação 2/2010 - VEREADOR SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PERNAMBUCO, NA ALTURA DO N° 510.      Indicação 3/2010 - VEREADOR SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ PAVAN, PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA PERTENCENTE À ESCOLA.      Indicação 4/2010 - INDICA À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À CPFL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO DOS PAPAGAIOS QUE DA ACESSO À BR 153.      Indicação 5/2010 - INDICAÇÃO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFICIO Á CPFL SUGERINDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS PRÓXIMO À PONTE DO RIO JACARÉ, NA RODOVIA BR-153, NA CHÁCARA DO SR. ORIVALDES, AO LADO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SANEPAR.      Indicação 6/2010 - INDICA À MESA QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, SUGERINDO QUE EFETUEM MELHORIAS NA RODOVIA BR-153, QUE LIGA AS CIDADES DE JACAREZINHO/PR E OURINHOS/SP.      Indicação 7/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO À LIGAÇÃO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM A JOÃO BATISTA      Indicação 8/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LEGALIZAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.      Indicação 9/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LEGALIZAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DE JACAREZINHO.      Indicação 10/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA CALÇADA DA RUA PADRE MELO, EM FRENTE AO NÚMERO 209.      Indicação 11/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CPFL SANTA CRUZ, SUGERINDO O REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMEROS 7/1000, 9/1000 E 11/1000, LOCALIZADOS NA VILA RURAL, BR-153      Indicação 12/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CPFL SANTA CRUZ, SUGERINDO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMEROS 39/9 E 41/9 POR OUTRAS COM MAIOR VOLTAGEM, NA RUA VEREADOR ARNALDO BARDELLI,      Indicação 13/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DOS BAIRROS ONDE NÃO HÁ, E TAMBÉM QUE SEJAM DOADAS PEDRAS AOS MORADORES PARA SEREM FEITAS CALÇADAS.      Indicação 14/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASIL TELECOM, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO PINHALZINHO.      Indicação 15/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA IGUAÇU, VILA MARIA.      Indicação 16/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO PARANÁ, SOLICITANDO DOAÇÃO DE VIGAS PARA RECOSNTRUÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS PELA ENCHENTE.      Indicação 31/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE À EROSÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.      Indicação 32/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.      Indicação 33/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS INTERNAS DA UNIDADE DE JACAREZINHO-PR.      Indicação 34/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 3.000 M DE GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.      Indicação 35/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO ESPORTES.      Indicação 36/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.      Indicação 43/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA SANEPAR, SOLICITANDO-LHE, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DESTINADA À VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA BENJAMIN CONSTANT.      Indicação 44/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DA ÁGUA QUE SE CONCENTRA NO INÍCIO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PANORAMA ATRAVÉS DO BAIRRO CONJUNTO ANITA MOREIRA.      Indicação 45/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO PARANÁ VISANDO ADQUIRIR PARA O MUNICÍPIO A USINA DE ASFALTO INSTALADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ      Indicação 46/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ECONORTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA BR 153, QUE DESÁGUAM NO BAIRRO DOS PAPAGAIOS.      Indicação 47/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL JUNTO AO SINCOV.      Indicação 51/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE JACAREZINHO AO CENTRO DE EVENTOS.      Indicação 65/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA SOLICITADA À COHAPAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 400M² DE TERRAS A ESTE MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJA REPASSADA À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.      Indicação 66/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS QUE VÃO DO BAIRRO MONJOLINHO ATÉ O BAIRRO TRÊS PASSAGENS.      Indicação 67/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO WALBACH TIZZOT, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO-LHE APOIO NA AQUISIÇÃO DA USINA DE ASFALTO.      Indicação 68/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA MÁRCIA GOMES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A VINDA DESTA AO PLENÁRIO PARA PRESTAR CONTAS A RESPEITO DA ASSOCIAÇÃO.      Indicação 69/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR OSMAR ANTÔNIO DE CASTRO – "BERRELA", SOLICITANDO-LHE QUE VENHA ATÉ O PLENÁRIO DESTA CASA PRESTAR CONTAS SOBRE AS SUAS ATIVIDADES JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS DE JACAREZINHO.      Indicação 70/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS VAGAS DO PETI.      Indicação 71/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.      Indicação 72/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO DA RUA EM DIREÇÃO AO ANTIGO "CAMPO DO AVIÃO".      Indicação 73/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO VAZ, DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO – UENP, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER TURMA DO CURSO DE MANHÃ.      Indicação 74/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA, SOLICITANDO-LHE APOIO PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTO SECO NESTA CIDADE.      Indicação 79/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO JARDIM MARINA, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO N. 101, ONDE SE LOCALIZA UMA CONSIDERÁVEL ABERTURA, QUE IMPEDE A PASSAGEM DOS MORADORES.      Indicação 80/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA RUA PROFESSOR RODRIGO E DA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO "IMACULADA CONCEIÇÃO", BEM COMO A PODA DE ÁRVORES EM AMBAS AS LOCALIDADES.      Indicação 81/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL QUE VAI DO BAIRRO TERRA RICA ATÉ O SÍTIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO SPARAMBERG.      Indicação 82/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA GOIOXIM, PRÓXIMO AO TELEFONE PÚBLICO, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NESSA LOCALIDADE.      Indicação 89/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.".      Indicação 90/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA AFIXADA NO BRAÇO LONGO DO POSTE 13/25, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE SETTI, N. 428, CENTRO, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE QUEIMADA.      Indicação 91/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCIANO DE BARROS, NA ALTURA DO NÚMERO 1277.".      Indicação 93/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DA MÍDIA, DOS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE LEIS QUE CONCEDEM ISENÇÕES À POPULAÇÃO COM RENDA INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E OUTRAS.".      Indicação 135/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RONDON PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DESSA LOCALIDADE, BEM COMO DOS BAIRROS ADJACENTES.      Indicação 136/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO BAIRRO ÁGUA DA PRATA      Indicação 137/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE ENTULHOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA PEDREIRA.      Indicação 138/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS FISCAIS REFERENTES AO ISS E IPTU DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, A EXEMPLO DA AMPLIAÇÃO CONCEDIDA AOS CARTÓRIOS.      Indicação 139/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O AUMENTO NO NÚMERO DE CONTRATAÇÕES DE ARTESÃOS DE JACAREZINHO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.      Indicação 145/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS TERRENOS DO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK.      Indicação 146/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONCESSÃO DE REFIS DAS DÍVIDAS DOS MUTUÁRIOS PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL.      Indicação 147/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO.      Indicação 148/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ENCARREGADA DE ENTRAR EM CONTANTO COM GRANDES INDÚSTRIAS DO PAÍS, A FIM DE QUE AS MESMAS VENHAM SE FIXAR EM JACAREZINHO.      Indicação 149/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REDUÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DOS TAXISTAS DE JACAREZINHO.      Indicação 155/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, A ILUMINAÇÃO DA RUA 2 DE ABRIL, QUE LIGA A RUA EUGÊNIO MARTINS RIBEIRO AO JARDIM ARRUDA      Indicação 156/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, A ILUMINAÇÃO DA RUA ARGENTINA, QUE LIGA A PRAÇA GUADALAJARA AO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK.      Indicação 157/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À FACULDADE DE DIREITO.      Indicação 158/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NA RUA OSWALDO ALCÂNTARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL ODAIR.      Indicação 159/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO ASFALTO DA PISTA DE ATLETISMO QUE SE ESTENDE DESDE A "RODOVIÁRIA NOVA", PASSA PELA BR-153 E TERMINA NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.      Indicação 160/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À BRASIL TELECOM, SOLICITANDO-LHE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA NILO PEÇANHA, ALTURA DO NÚMERO 250, NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK.      Indicação 161/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PARAÍBA, NA ALTURA DO NÚMERO 733.      Indicação 165/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, , SOLICITANDO-LHE, QUE SEJA FEITA MUDANÇA NO REGIME DE TRABALHO DAS SERVENTES DOS COLÉGIOS ESTADUAIS, PASSANDO-O DA CLT.      Indicação 178/2010 - INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NO BAIRRO AEROPORTO.      Indicação 179/2010 - TANQUES DE LEITE À SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ.      Indicação 185/2010 - COLOCAÇÃO DE PISO E AZULEJOS NO REFEITÓRIO DO PETI.      Indicação 186/2010 - CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO      Indicação 203/2010 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS NO ÚLTIMO QUARTEIRÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.      Indicação 204/2010 - COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LEMOS COM A RUA DO ROSÁRIO.      Indicação 205/2010 - COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE MELLO, EM FRENTE À PASTORAL DA CRIANÇA.      Indicação 206/2010 - CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PINHALZINHO ATÉ A GRANJA DO SR. NELSON E A PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO.      Indicação 207/2010 - REPARAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO ANTIGO AEROPORTO.      Indicação 208/2010 - PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS DO BAIRRO DELAMURA, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE UM PROJETO DE ASFALTAMENTO E DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO REFERIDO BAIRRO.      Indicação 209/2010 - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO POMPÉIA.      Indicação 210/2010 - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA.      Indicação 211/2010 - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARNALDO BARDELI.      Indicação 212/2010 - TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES 64/18-A, 35/32, 37/32 E 39/32.      Indicação 213/2010 - REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COSTA JÚNIOR, ENTRE A RUA QUINTINO BOCAIÚVA E A RUA PADRE MELLO.      Indicação 214/2010 - ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À RUA BELÉM, NO BAIRRO VILA PRESTES.      Indicação 215/2010 - AUMENTO DA VAZÃO DAS MANILHAS A FIM DE DRENAR MELHOR AS ÁGUAS QUE PASSAM AO LADO DO MERCADO SANTA ROSA, ABAIXO DA RUA JOÃO DE AGUIAR.      Indicação 216/2010 - PERMANÊNCIA DOS BANCOS COM NOMES DE EMPRESAS E PESSOAS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA.      Indicação 221/2010 - MUDANÇA DO ORELHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL RIBAS, Nº.1020 PARA O OUTRO LADO DA AVENIDA, EM FRENTE A UM COMÉRCIO,      Indicação 222/2010 - COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA JURITI, LOCALIZADA NO JD. SÃO LUIZ, NA OLARIA DO CRIDEO, E OUTRA NA RUA DA PEDREIRA, EM FRENTE AO BAR DO SEU GARRINCHA.      Indicação 223/2010 - CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE AGUIAR, ALTURA DO PRÉDIO DO SR. EDEGAR E DA CASA DA LAVOURA, PRÓXIMO À SINCOL.      Indicação 224/2010 - CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA IGUAÇU, LOCALIZADA NA VILA MARIA.      Indicação 225/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARAÍBA, EM FRENTE AO NÚMERO 165.      Indicação 226/2010 - COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NAQUELAS QUE AINDA NÃO TIVEREM ESTE TIPO DE SINALIZAÇÃO.      Indicação 227/2010 - A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA AO LADO DO COLÉGIO RUI BARBOSA.      Indicação 228/2010 - AUXILIO PARA A REABERTURA DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DO BATALHÃO DE POLÍCIA.      Indicação 229/2010 - REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E MODERNIZAÇÕES NOS TELEFONES PÚBLICOS DA CIDADE.      Indicação 230/2010 - INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO PINHALZINHO.      Indicação 231/2010 - ROÇAGEM DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DAS VILAS DA CIDADE.      Indicação 232/2010 - VERIFICAÇÃO E A RETIRADA DE POSSÍVEIS PEDRAS QUE POSSAM ROLAR SOBRE A ESCOLA ISMÊNIA DE LIMA PEIXOTO, NO MORRO DO CRUZEIRO, BAIRRO VILA SÃO PEDRO.      Indicação 235/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO AEROPORTO POR OUTRAS QUE TENHAM LUZ MAIS FORTE      Indicação 237/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 20 ALQUEIRES DE TERRA DESTINADOS À CRIAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL.      Indicação 241/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O ALUGUEL DE PRÉDIOS ONDE POSSAM FUNCIONAR NOVAS CRECHES, DEVIDO HAVER A NECESSIDADE DE NOVAS VAGAS.      Indicação 242/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ILUMINAM O BAIRRO AEROPORTO E SUAS IMEDIAÇÕES POR OUTRAS MAIS FORTES.      Indicação 243/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS JARDIM DELAMURA, JARDIM MARINA E JARDIM CRISTO REI, BEM COMO DA RUA IGUAÇU – VILA MARIA, RUA DOS PALOTINOS – BAIRRO PEDRO SCANDOLO E RUA PADRE HUGO – VILA LEÃO.      Indicação 244/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR NA PARTE EM QUE CLASSIFICA O BAIRRO VILA PRESTES COMO "ÁREA COMERCIAL" PARA "ÁREA RESIDENCIAL"      Indicação 245/2010 - REFORÇAR A PROTEÇÃO EM TORNO DAS REPRESAS DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE GRADES.      Indicação 246/2010 - INSTALAÇÃO DE RADARES DE MONITORAMENTO NO TREVO QUE DÁ ACESSO À CAMBARÁ E À VILA RURAL, NA BR-153, E TAMBÉM NA ENTRADA DO JARDIM SÃO LUIZ.      Indicação 247/2010 - INCLUSÃO DAS RODOVIAS DO NORTE PIONEIRO, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MARQUES DOS REIS À CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO.      Indicação 255/2010 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP.      Indicação 256/2010 - INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM VISTAS A IMPLANTAR UM AEROPORTO EM NOSSA CIDADE.      Indicação 280/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NA VILA SÃO PEDRO, ATÉ O TREVO QUE VAI PARA CAMBARÁ      Indicação 286/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA TERTURIANO PINTO RIBEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA.      Indicação 287/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PLANTÃO 24 HORAS, EQUIPADA COM MEDICAMENTOS BÁSICOS, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO.      Indicação 288/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA CRUZ LOCALIZADA NO MORRO DO CRUZEIRO, NA VILA SCYLLA.      Indicação 289/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO NÚMERO 96.      Indicação 290/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM COLOCADAS PEDRAS NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SR. DIONÍSIO BANDEIRA, E TAMBÉM QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA PONTE QUE LÁ EXISTE.      Indicação 291/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESPORTIVA DE JACAREZINHO.      Indicação 300/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TRANSPORTE PÚBLICO JACAREZINHENSE, SUGERINDO-LHE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA ATENDER À VILA RONDON NO PERÍODO DA MANHÃ, NO HORÁRIO DO ALMOÇO E À NOITE.      Indicação 301/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE DETERMINE AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL FAZER UM PROJETO DE LEI VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA JOÃO RAMALHO EM RUA OFICIAL.      Indicação 302/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM FEITAS REFORMAS E MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA FAFIJA, PROIBINDO, TAMBÉM, QUE OS ÔNIBUS DE ESTUDANTES ESTACIONEM NO LOCAL.      Indicação 303/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS RECAPEAR O ASFALTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A RUA DO ROSÁRIO E A QUE PASSA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO.      Indicação 304/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL SANTA CRUZ, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM RETIRADOS E INSTALADOS EM LOCAL ADEQUADO DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À FAFIJA, E UM TERCEIRO, QUE ESTÁ NO ESTACIONAMENTO DOS FUNDOS DE TAL FACULDADE.      Indicação 305/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITAL DE NEGREIROS, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE AGUIAR, UMA VEZ QUE TEM OCORRIDO MUITAS ENCHENTES ALI.      Indicação 307/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO-LHE QUE SEJA DESIGNADO UM DENTISTA PARA FICAR DE PLANTÃO À NOITE, À DISPOSIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO.      Indicação 309/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ALAMEDA PADRE MAGNO, SENDO QUATRO DELAS EM FRENTE AO DETRAN E UMA OUTRA NO POSTE DE NÚMERO 86/18-A.      Indicação 315/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE RUA INTEGRANDO O BAIRRO AEROPORTO AO BAIRRO JARDIM PANORAMA ATRAVÉS DA AVENIDA DA CIDADANIA.      Indicação 316/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI COM VISTAS A REGULAMENTAR O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-153, NA ALTURA DO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS, ATÉ O RIO JACARÉ.      Indicação 317/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA JOSÉ ROSSI AO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK.      Indicação 318/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE OS CUSTOS PARA INTERLIGAÇÃO DA RUA ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO DO ANTIGO INSTITUTO BRASILEIRO DE CAFÉ – IBC II ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO SITUADO NA AVENIDA BRASIL.      Indicação 319/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE OS CUSTOS PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM PELO LOTEAMENTO COUTINHO E CORREM PARA A VILA SETTI, ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SANTA ROSA.      Indicação 320/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUGERINDO-LHE QUE SEJA INSTALADO UM SOBRECAIXÃO NA CARRETINHA DA PREFEITURA, A FIM DE QUE ELA POSSA CARREGAR MAIS ENTULHO, BEM COMO QUE SEJA PINTADO SEU TRATOR.      Indicação 321/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR, SUGERINDO-LHE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO.      Indicação 322/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA ABERTA A RUA APUCARANA, QUE LIGA A RUA CASTELO BRANCO COM A RUA PADRE MELO, REMOVENDO A CAIXA D'ÁGUA QUE LÁ SE ENCONTRA CASO SEJA PRECISO.      Indicação 323/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NAS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO AS TEM, DO LADO EM QUE NÃO PASSEM AS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA.      Indicação 325/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM RETIRADOS E INSTALADOS EM LOCAL ADEQUADO DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À FAFIJA, E UM TERCEIRO, QUE ESTÁ NO ESTACIONAMENTO DOS FUNDOS DE TAL FACULDADE, TENDO-SE EM VISTA A RESPOSTA À INDICAÇÃO 304/2010, QUE ESTÁ ANEXA.      Indicação 326/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO-LHE QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DO NOVO ENDEREÇO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE BELA VISTA EM SEU ANTIGO PRÉDIO, VISTO QUE AGORA REFERIDO POSTO ESTÁ FUNCIONANDO NA RUA CASTELO BRANCO.      Moções 5/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR BRASIL PARANÁ DE CRISTO, PRESIDENTE DA ASPP.      Projeto de Lei 41/2010 - DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA A ATUAL RUA A, NO BAIRRO VILA EMA.      Projeto de Lei 82/2010 - DENOMINA DE RUA JOÃO OLIVA ALVES DE ALCÂNTARA A ATUAL RUA PROJETADA B, NO JARDIM MARIA ESTELA      Projeto de Lei 86/2010 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.237, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA A ATUAL RUA B, NA VILA EMA.      Projeto de Lei 116/2010 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO CORRÊA SOBRINHO A ATUAL RUA PROJETADA D, NO BAIRRO NOVO AEROPORTO.      Projeto de Lei 136/2010 - DENOMINA DE RUA LUZIA FÁTIMA DOS SANTOS A ATUAL RUA B, NO BAIRRO CHÁCARA MARAVILHA.      Projeto de Lei 146/2010 - DENOMINA DE RUA NIVALDO CONTER A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA MARAVILHA.      Projeto de Lei 148/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.224/2010 (ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).      Requerimento 12/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QE ENVIE OFÍCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DOS DÉBITOS DAS CONTAS DE ÁGUA DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE.      Requerimento 13/2010 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À COMPANHIA DE FROÇA E LUZ - CPFL, SOLCICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR OS DÉBITOS DAS CONTAS DE ENERGIA DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES.      Requerimento 14/2010 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO GOVERNADOR DO STADO DO PARANÁ E A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE INTERCESSÃO PELAS AUTORIDADES EM FAVOR DA REDUÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA JUNTO AOS RESPECTIVOS ORGÃOS.      Requerimento 19/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO E AO COORDENADOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO ÁGUA DA PRATA.      Requerimento 20/2010 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLCITANDO INFORMAÇÃO SOBRE SE HÁ A ELABORAÃO DE ALGUM PROJETO QUE VISE CONTER O FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS MINAS GERAIS E SÃO PAULO NOS BAIRROS VILA SÃO PEDRO E ISMÊNIA DE LIMA PEIXOTO E BAIRROS ADJACENTES.      Requerimento 21/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A USINA ALFÁLTICA LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS, SE A MESMA AINDA ESTA EM FUNCIONAMENTO.      Requerimento 22/2010 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À PRESIDENTA DA APAE, SOLCITANDO INFORMAÇÃO SE A MESMA POSSUI LIGAÇÃO À REDE DE ESGOTO OU DISPÕE DE FOSSA SÉPTICA.      Requerimento 42/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ROBERTO SEJIO YAMASHITA, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: HÁ A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA RUI BARBOSA ANTES DO TÉRMINO DAS DEMAIS OBRAS PREVISTAS?      Requerimento 43/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR HELIO OGAMA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE – ECONORTE, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: TERIA SIDO O ESTE ÚLTIMO ACIDENTE CAUSADO POR PROBLEMAS MECÂNICOS NO CAMINHÃO, OU PORQUE NÃO FORAM FEITAS TODAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL?      Requerimento 44/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: É POSSÍVEL EFETUAR-SE A COMPRA DE 10 BANDEIRAS DO BRASIL, 10 DO ESTADO DO PARANÁ E 10 DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS PERANTE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM BANDEIRAS?      Requerimento 70/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO      Requerimento 75/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE - ECONORTE HÉLIO OGAMA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES COM VISTAS A REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTE NAS LOCALIDADES DA BR 153.      Requerimento 78/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO OGAMA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE - ECONORTE      Requerimento 81/2010 - REDUTOR DE VELOCIDADES NA ALAMEDA PADRE MAGNO NA ALTURA DA IGREJA QUADRANGULAR      Requerimento 83/2010 - DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) COBERTORES AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE – PROVOPAR DE JACAREZINHO/PR      Requerimento 84/2010 - INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COM MAIS POTÊNCIA NA RUA VEREADOR DOUTOR HEITOR      Requerimento 85/2010 - ATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA "RUI BARBOSA"      Requerimento 86/2010 - JACAREZINHO POSSUI ALGUM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS?      Requerimento 87/2010 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTE OFICIAL, EXISTE A POSSIBILIDADE DE O DETO CEDER 2 (DOIS) CARROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JACAREZINHO?      Requerimento 88/2010 - INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA CIDADE DE JACAREZINHO, NA RUA LEVY BALDASSARI.      Requerimento 89/2010 - QUAL É O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM A ABERTURA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS?      Requerimento 94/2010 - REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS JOAQUIM ANTÔNIO GRACIANO E BELÉM      Requerimento 100/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 92, 93 E 94/2010      Requerimento 119/2010 - MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E DAS VIAS DE ACESSO A JACAREZINHO.      Requerimento 120/2010 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.      Requerimento 135/2010 - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO DOS SEM-TETO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DAS CASAS, DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DOS SEM-TETO.      Requerimento 188/2010 - CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SANTA ROSA, NA RUA VIDAL DE NEGREIROS, VILA SETTI      Requerimento 189/2010 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE – RADAR DO TIPO PARDAL, NA BR 153, NA ALTURA DO JARDIM SÃO LUIZ II ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL.      Requerimento 214/2010 - FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E DE SÃO PAULO.      Requerimento 215/2010 - EXISTE ALGUM PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE UM AEROPORTO EM JACAREZINHO?      Requerimento 242/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 148/2010.      Requerimento 261/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÁDIA JAQUELINE CUSSOLIN, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃOES A RESPEITO DO TRATAMENTO DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE E DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.                  ZÉ MACALÉNº de Matérias apresentadas: 69      Indicação 27/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E DO ROLO COMPRESSOR NAS RUAS DO JARDIM PANORAMA.      Indicação 28/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAR ROÇAGEM NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM PANORAMA.      Indicação 29/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PANORAMA.      Indicação 39/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA SCYLLAS.      Indicação 83/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR JOÃO DE AGUIAR, EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA VILA SETTI.".      Indicação 85/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.".      Indicação 87/2010 - "INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM PANORAMA.".      Indicação 97/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA PRESTES      Indicação 98/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SCYLLAS PEIXOTO      Indicação 99/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA PRESTES      Indicação 102/2010 - INDICA À MESA QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS À PREFEITA MUNICIPAL E À SENHORA NÁDIA JAQUELINE CUSSOLIN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SETTI      Indicação 104/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A TROCA DE LÂMPADAS E A MELHORIA NAS CALÇADAS NA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO.      Indicação 105/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM EUROPA.      Indicação 112/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE ESTUDO SOBRE A CONCESSÃO DE NOVOS INCENTIVOS PARA ATRAIR MAIS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO DE JACAREZINHO      Indicação 113/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DA BR-153, NO TRECHO DO PARQUE INDUSTRIAL, COM A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM A SUA LOCALIZAÇÃO.      Indicação 114/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DA PRAÇA DA VILA SETTI.      Indicação 115/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL "GASTÃO DE MESQUITA FILHO", NO BAIRRO JARDIM PANORAMA      Indicação 122/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, POIS HÁ PONTOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO CRÍTICA.      Indicação 123/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE ROÇAGEM E QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO BAIRRO JARDIM CASTRO, POIS HÁ PONTOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO CRÍTICA.      Indicação 124/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO      Indicação 140/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URUGUAI, ALTURA DO NÚMERO 126, NO BAIRRO VILA MARIA.      Indicação 171/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM DE CARVALHO, NA VILA MARIA.      Indicação 173/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARAPONGAS, NO JARDIM SÃO LUIZ.      Indicação 180/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR CALISTO SALES, NO PARQUE BELA VISTA.      Indicação 188/2010 - LIMPEZA DOS TERRENOS DO BAIRRO VILA SCYLLAS.      Indicação 196/2010 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL.      Indicação 218/2010 - LIMPEZA E A ROÇAGEM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SCYLLA PEIXOTO.      Indicação 239/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BAIRROS VILA PRESTES E VILA SETTI.      Indicação 279/2010 - SOLICITA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MONJOLINHO.      Indicação 281/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SAIBRO E PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA VILA SCYLLA.      Indicação 282/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SAIBRO E PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NO JARDIM SCYLLAS PEIXOTO.      Indicação 284/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SAIBRO E PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA MINAS GERAIS.      Indicação 285/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E DO ROLO NO JARDIM AFONSO.      Indicação 295/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA DOADA UMA CESTA BÁSICA MENSAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.      Indicação 296/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ORGANIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA GARAGEM.      Indicação 312/2010 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS LIXEIRAS DA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO.      Projeto de Lei 87/2010 - DENOMINA DE RUA CAPITÃO SIZENANDO A ATUAL RUA 8, NO JARDIM PANORAMA.      Projeto de Lei 120/2010 - DENOMINA DE RUA APARECIDO DUARTE A ATUAL RUA 10 DO JARDIM PANORAMA.      Projeto de Lei 121/2010 - DENOMINA DE RUA CABO EUFLAZINO A ATUAL RUA 19 DO JARDIM PANORAMA.      Projeto de Lei 135/2010 - DENOMINA DE RUA ROQUE EUGÊNIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA C, NO RESIDENCIAL PARAÍSO.      Requerimento 5/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUR ENVIE OFÍCIO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO À ABERTURA DA RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA PRESTES E PANORAMA.      Requerimento 7/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO VAI SER CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PANORAMA.      Requerimento 72/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO      Requerimento 82/2010 - AMPLIAÇÃO DA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA      Requerimento 104/2010 - MALHA ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM SCYLLA PEIXOTO E MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.      Requerimento 105/2010 - REALIZAÇÃO DE REPAROS COMO ROÇAGEM, PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E DO ROLO COMPRESSOR NA RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA?      Requerimento 111/2010 - O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO DESENVOLVE ALGUM PROGRAMA ASSISTENCIAL PARA ABRIGAR OS MORADORES DE RUA NO INVERNO?      Requerimento 113/2010 - LIMPEZA NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DOS ARREDORES DA MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO E DO CISNORPI.      Requerimento 117/2010 - REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO TERRENO DO ANTIGO ARMAZÉM DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ – IBC II      Requerimento 124/2010 - REFORMA NO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA VELHA      Requerimento 129/2010 - DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS DA VILA SCYLLA QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE.      Requerimento 130/2010 - REDUÇÃO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA.      Requerimento 144/2010 - INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS CONSTRUÍDOS RECENTEMENTE NA VILA SCYLLAS, VISANDO EVITAR POSSÍVEIS OBSTRUÇÕES.      Requerimento 147/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA PONTE NO FINAL DA RUA LEVY BALDASSARI, NA VILA RONDON, OBJETIVANDO VIABILIZAR PASSAGEM PARA A VILA MARIA      Requerimento 149/2010 - REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ PEREIRA      Requerimento 170/2010 - LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA VITÓRIA RÉGIA, NO JARDIM ALVES.      Requerimento 171/2010 - QUAL A POSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA A RUA D. JOÃO VI, NO JARDIM ALVES?      Requerimento 175/2010 - HÁ POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CAPS, VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES?      Requerimento 182/2010 - QUAL A POSSIBILIDADE DE SER PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS DA VILA RURAL.      Requerimento 183/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM MOLHADAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO POSSUEM ASFALTO?      Requerimento 184/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA E SER REALIZADA LIMPEZA, COM POSTERIOR RETIRADA DO ENTULHO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACAREZINHO II?      Requerimento 190/2010 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.      Requerimento 192/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PALOTINOS, NA VILA MARIA?      Requerimento 197/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA CALÇADA NA RUA ARGENTINA, VILA MARIA?      Requerimento 225/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM ADQUIRIDOS UNIFORMES DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS?      Requerimento 230/2010 - ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FERNANDO BOTARELLI, NA ROTATÓRIA DA BR 153.      Requerimento 259/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TELEFONIA PÚBLICA DA OI, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOÃO TAVARES, 134, JARDIM SCYLLA PEIXOTO      Requerimento 260/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CORONEL FIGUEIREDO E FERNANDO EUGÊNIO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO.      Requerimento 268/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER SANADO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO JARDIM PANORAMA, NA LOCALIDADE ACIMA MENCIONADA?                  ZOLANº de Matérias apresentadas: 34      Emenda Modificativa 4/2010 - PROPÕEM QUE SE MODIFIQUE NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".      Indicação 116/2010 - INDICAM À MESA O ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS NO SENTIDO DE SER FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO-LEGISTA PARA ATUAR NO IML DE JACAREZINHO.      Indicação 128/2010 - INDICAM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE MUNICIPAL.      Indicação 129/2010 - INDICAM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO LUPION, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA 2011.      Indicação 133/2010 - INDICAM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO LUPION, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE MARQUES DOS REIS.      Indicação 141/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PRESIDENTA DO CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CONSETRAN, SOLICITANDO-LHE A MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS.      Indicação 142/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PRESIDENTA DO CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CONSETRAN, SOLICITANDO-LHE A INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA PARANÁ EM FRENTE AO CISNORPI.      Indicação 163/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SETTI, NA REGIÃO DA PATOLÂNDIA, TENDO-SE EM VISTA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS 50 CASAS POPULARES NAQUELA LOCALIDADE.      Indicação 164/2010 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NOVO EM MARQUES DOS REIS.      Moções 1/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO CAPITÃO WALTER JOÃO MARQUES LUIZ, COMANDANTE DA 4ª CIA/BCPE - BATALHÃO DA PATRULHA COMUNITÁRIA ESCOLAR      Projeto de Lei 38/2010 - DENOMINA DE RUA MILTON SILVA A ATUAL RUA PROJETADA C, NO BAIRRO NOVO AEROPORTO.      Projeto de Lei 84/2010 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.182, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DENOMINA DE RUA JORGE COSTA DOS SANTOS A ATUAL RUA 16, NO JARDIM PANORAMA.      Requerimento 8/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DE OPERAÇÃOES RODOVIÁRIAS DA ECONORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A RODOVIA BR 153.      Requerimento 9/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO E TRÁFEGO NA BR 153      Requerimento 10/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A BR 153.      Requerimento 16/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PRFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DOS GALHOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO.      Requerimento 29/2010 - REQUEREM À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA PARA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS EM SEGUNDO TURNO.      Requerimento 55/2010 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE IRÃO REALIZAR AS OBRAS MENCIONADAS SERÁ FEITA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL A INCLUSÃO, NO EDITAL DA LICITAÇÃO, DE REQUISITO QUE EXIJA DESSAS EMPRESAS A POSSE DE TODO O MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA O FEITIO DA RESPECTIVA OBRA?      Requerimento 68/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA      Requerimento 77/2010 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MARQUE DOS REIS.      Requerimento 148/2010 - A SANEPAR RECEBEU ALGUM RECURSO FINANCEIRO DO PAC DESTINADO À INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE JACAREZINHO, INCLUSIVE NO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS.      Requerimento 168/2010 - QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÃO SER CONSTRUÍDOS EM JACAREZINHO ATÉ O FIM DESTE MANDATO E QUANTAS VAGAS JÁ FORAM CRIADAS DESDE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA?      Requerimento 169/2010 - REQUERIMENTO PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE NOSSA CIDADE.      Requerimento 202/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER ALTERADA A DATA OU O HORÁRIO DO CONCURSO 1/2010?      Requerimento 207/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES, ACERCA DA CRIAÇÃO OU PROJETO DE CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN.      Requerimento 208/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES, ACERCA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO OURINHOS.      Requerimento 209/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES, ACERCA DE LIGAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO PARQUE SANTA ALBERTINA À REDE COLETORA DE ESGOTO.      Requerimento 210/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES, ACERCA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA, QUAIS SÃO OS MAQUINÁRIOS DESSA PATRULHA E QUAIS SÃO OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR.      Requerimento 211/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.      Requerimento 212/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TRAZENDO QUAIS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE TEM PREVISÃO DE RECEBER ASFALTO.      Requerimento 229/2010 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO DE OBRAS FORAM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DESDE O ANO 2004 ATÉ A PRESENTE DATA.      Requerimento 233/2010 - LAMA ASFÁLTICA QUE O GOVERNO DO PARANÁ DISPONIBILIZOU A JACAREZINHO.      Requerimento 251/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 145/2010.      Requerimento 257/2010 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2010.                  COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇANº de Matérias apresentadas: 4      Emenda Aditiva 4/2010 - PROPÕE QUE SE ACRESCENTE ALTERÇÕES AO PROJETO DE LEI 75/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UMA) ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ.      Emenda Aditiva 6/2010 - PROPÕEM QUE SE ADICIONE ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI N.º 105/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1197/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"      Emenda Modificativa 5/2010 - PROPÕEM MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI N.º 105/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1197/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".      Emenda Supressiva 1/2010 - PROPÕE QUE SE SUPRIMA O ART. 8°. DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANE APARECIDA ALVES, QUE "CRIA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS".                  Valentina Helena de Andrade TonetiNº de Matérias apresentadas: 122      Projeto de Lei 13/2010 - EMENDA O ANEXO II – PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2009.      Projeto de Lei 30/2010 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.038 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA).      Projeto de Lei 31/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.038 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA).      Projeto de Lei 32/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.474,01, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA.      Projeto de Lei 33/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.044 – CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AEROPORTO).      Projeto de Lei 34/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.044 – CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AEROPORTO).      Projeto de Lei 35/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AEROPORTO.      Projeto de Lei 36/2010 - ALTERA O ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL N. 2.197 - 2009 (REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO MENSAL GASTO PARA R$ 765,00 COM O ABRIGO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO).      Projeto de Lei 37/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 11.977/2009.      Projeto de Lei 39/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DE 5% (CINCO POR CENTO).      Projeto de Lei 44/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.045 – IMPLANTAR MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES).      Projeto de Lei 45/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.045 – IMPLANTAR MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES).      Projeto de Lei 46/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.800,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES.      Projeto de Lei 47/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.046 – IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MARQUES DOS REIS).      Projeto de Lei 48/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.046 – IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MARQUES DOS REIS).      Projeto de Lei 49/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS.      Projeto de Lei 50/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.047 – IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS RURAIS DOURADO, ÁGUA DA PRATA E MONJOLINHO).      Projeto de Lei 51/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.047 – IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS RURAIS DOURADO, ÁGUA DA PRATA E MONJOLINHO)      Projeto de Lei 52/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.334.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS RURAIS DOURADO, ÁGUA DA PRATA E MONJOLINHO.      Projeto de Lei 53/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.048 – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E COMPLEMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA).      Projeto de Lei 54/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.048 – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E COMPLEMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA).      Projeto de Lei 55/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.700,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E COMPLEMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA.      Projeto de Lei 56/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.049 – AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS).      Projeto de Lei 57/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.049 – AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS).      Projeto de Lei 58/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS.      Projeto de Lei 59/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.050 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A APAE).      Projeto de Lei 60/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.050 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A APAE).      Projeto de Lei 61/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.500,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A APAE.      Projeto de Lei 62/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.051 – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA II – JARDIM PANORAMA).      Projeto de Lei 63/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.051 – IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA II – JARDIM PANORAMA).      Projeto de Lei 64/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 548.900,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA II – JARDIM PANORAMA.      Projeto de Lei 65/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.052 – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO).      Projeto de Lei 66/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.052 – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO).      Projeto de Lei 67/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.750,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.      Projeto de Lei 68/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 2.042 – ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO VILELA, E A AÇÃO 2.043 – ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES CÁSSIO ARANTES PEREIRA).      Projeto de Lei 69/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 2.042 – ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO VILELA, E A AÇÃO 2.043 – ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES CÁSSIO ARANTES PEREIRA).      Projeto de Lei 70/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES CÁSSIO ARANTES PEREIRA E DESENVOLVER ATIVIDADES DE SUPORTE A COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES PARA COLETA SELETIVA.      Projeto de Lei 71/2010 - FICAM INCLUSOS NO ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL, Nº. 2.114 DE 23 DE OUTUBRO IMPLANTAR MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARESDE 2009, O PROGRAMA E A AÇÃO - IMPLANTAR MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES.      Projeto de Lei 72/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (INCLUI A AÇÃO 1.035 – CONSTRUÇÃO DA SEDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, E A AÇÃO 2.108 – DESENVOLVER AS ATIVIDADES PRÓPRIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).      Projeto de Lei 73/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT      Projeto de Lei 74/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE CAUSADA PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2009.      Projeto de Lei 75/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UMA) ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ.      Projeto de Lei 78/2010 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 79/2010 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      Projeto de Lei 81/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO-2011      Projeto de Lei 85/2010 - DENOMINA DE RUA ORESTES RAMOS CORDEIRO A ATUAL RUA 17, NO JARDIM PANORAMA.      Projeto de Lei 88/2010 - PERMITE AO MUNICÍPIO EFETUAR O PAGAMENTO DE VALORES ADVINDOS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL SEM A NECESSIDADE DE INCLUSÃO EM PRECATÓRIO.      Projeto de Lei 89/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.053 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).      Projeto de Lei 90/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010, INCLUINDO A AÇÃO 1.053 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.000,00.      Projeto de Lei 91/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.      Projeto de Lei 92/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.676/2006, QUE CRIA, NESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.      Projeto de Lei 93/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.677/2006, QUE CRIA, NESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.      Projeto de Lei 94/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.678/2006, QUE CRIA, NESTE MUNICÍPIO, EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.      Projeto de Lei 95/2010 - EXTINGUE O CARGO DE ELETRICISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, ESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL 1.686/2006.      Projeto de Lei 96/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA A. C. RODRIGUES JACAREZINHO – ME, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE BENEFICIAMENTO, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ.      Projeto de Lei 97/2010 - ALTERA O VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2.114/2009 E 2.205/2010, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.      Projeto de Lei 98/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010, ALTERANDO O VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.      Projeto de Lei 99/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.684,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM SÃO LUIZ.      Projeto de Lei 100/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.054 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA).      Projeto de Lei 101/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010, INCLUINDO A AÇÃO 1.054 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA.      Projeto de Lei 102/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.500,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA.      Projeto de Lei 103/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.142/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.      Projeto de Lei 105/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.197/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 106/2010 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 2.184/2009 (INCLUI A EXIGÊNCIA DE O OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO PROCON SER ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).      Projeto de Lei 107/2010 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 108/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114/2009, VISANDO REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SUPORTE E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.      Projeto de Lei 109/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010, VISANDO REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SUPORTE E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.      Projeto de Lei 110/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 855.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.      Projeto de Lei 111/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE SECOS E MOLHADOS.      Projeto de Lei 112/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA SIMEI CARDOSO GONÇALVES CONFECÇÕES ME, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS.      Projeto de Lei 113/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA JOÃO ALVES DA SILVA PANIFICADORA ME, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PÃES, BOLOS, FRIOS, LATARIAS, BEBIDAS E FABRICAÇÃO DE PÃES.      Projeto de Lei 114/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA ROSANA VILELA MIRA ME, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.      Projeto de Lei 115/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA ALTAIR ANTONIO DE LIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE CABELEIREIROS.      Projeto de Lei 117/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI AS AÇÕES 5.002 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO; 5.003 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; 6.012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTALAÇÕES – CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO).      Projeto de Lei 118/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010 (INCLUI AS AÇÕES 5.002 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO; 5.003 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; 6.012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTALAÇÕES – CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO).      Projeto de Lei 119/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.379.403,72, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.      Projeto de Lei 122/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A AÇÃO 1.055 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL).      Projeto de Lei 123/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010 (INCLUI A AÇÃO 1.055 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL).      Projeto de Lei 124/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.      Projeto de Lei 125/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI N. 2.114/2009 (ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA AÇÃO 2.053, CUJOS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL).      Projeto de Lei 126/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO – 2010 (ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA AÇÃO 2.053, CUJOS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NO MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL).      Projeto de Lei 127/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.      Projeto de Lei 128/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 129/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.312/2010 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.      Projeto de Lei 132/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.223/2010, QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.474,01, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA."      Projeto de Lei 133/2010 - ALTERA A LEI 2.270/2010, QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.".      Projeto de Lei 134/2010 - ALTERA O ART. 1º. DA LEI 1.718, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE "DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3º. DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20, DE 15.12.98 E N. 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 100 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 84, 85, 86, 87 E 88 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DÁ PRAZO A PAGAMENTO DAS JÁ INSCRITAS EM PRECATÓRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."      Projeto de Lei 137/2010 - SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III, CONFORME OS ARTIGOS 3°. E 4°. DA LEI MUNICIPAL 2.114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013.      Projeto de Lei 138/2010 - ALTERA O CAPUT DO ART. 20 E SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III E OS ANEXOS DE RISCOS FISCAIS E METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL 2.297, DE 5 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.      Projeto de Lei 139/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2011).      Projeto de Lei 140/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL DA FAMÍLIA RURAL E O SEU MEIO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.      Projeto de Lei 141/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 0001 - LEGISLATIVO ATUANTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A FINALIDADE DE MANTER A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).      Projeto de Lei 142/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010, ALTERANDO AS METAS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 0001 – LEGISLATIVO ATUANTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A FINALIDADE DE MANTER A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.      Projeto de Lei 143/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – EDUCAÇÃO BÁSICA.      Projeto de Lei 150/2010 - DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei 151/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEIS MUNICIPAIS 2.114/2009 E 2.221/2010, MODIFICANDO A META FINANCEIRA DA AÇÃO 1.038 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA).      Projeto de Lei 152/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010 (ALTERA A META FINANCEIRA DA AÇÃO 1.038 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA).      Projeto de Lei 153/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.983,75, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA.      Projeto de Lei 154/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.114/2009, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CHEFIA DO EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, TURISMO E SERVIÇOS.      Projeto de Lei 155/2010 - ALTERA O ANEXO II – PRIORIDADES E METAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2009.      Projeto de Lei 156/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ARTIGO 43, § 1º INCISO III.      Projeto de Lei 157/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2334/2010 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ARTIGO 43). ART. 1      Projeto de Lei 158/2010 - DISPÕE SOBRE E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.114 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.      Projeto de Lei 159/2010 - EMENDA O ANEXO II – PRIORIDADES E METAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2009.      Projeto de Lei 160/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ARTIGO 43.      Projeto de Lei 161/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS.      Projeto de Lei 162/2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO.      Projeto de Lei 163/2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À COMFIBRA.      Projeto de Lei 164/2010 - AUTORIZA SUBVENÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS A ENTIDADES PRIVADAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.      Projeto de Lei 165/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.114 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, E Nº. 2.282 DE 28 DE JUNHO DE 2010.      Projeto de Lei 166/2010 - EMENDA O ANEXO II – PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI Nº. 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2009.      Projeto de Lei 167/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº. 2.284, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E A LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ARTIGO 43.      Projeto de Lei 168/2010 - AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.      Projeto de Lei 169/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1737/2006 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL)      Projeto de Lei 170/2010 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUSÃO DA AÇÃO 1.069 – RECUPERAÇÃO E RECAPE E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2.090 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.      Projeto de Lei 171/2010 - EMENDA O ANEXO II – PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (INCLUSÃO DA AÇÃO 1.069 – RECUPERAÇÃO E RECAPE E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2.090 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.      Projeto de Lei 172/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.      Projeto de Lei 173/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA DR. HERÁCLIO GOMES, COM ÁREA DE 1.301,13 M2, MATRICULADO SOB O N. 15.035, FLS 01. LIVRO N. 02, DO REGISTRO GERAL, QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.      Projeto de Lei 174/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO ESTABELECIMENTO DE PONTOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.      Projeto de Lei Complementar 1/2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2009      Projeto de Lei Complementar 2/2010 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Lei Complementar 3/2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 39/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".                  Mesa DiretoraNº de Matérias apresentadas: 10      Projeto de Decreto Legislativo 1/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO PESSUTI.      Projeto de Decreto Legislativo 2/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALFREDO FRANCO AYUB.      Projeto de Lei 42/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL NO VALOR TOTAL DE 8% (OITO POR CENTO).      Projeto de Resolução 1/2010 - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DO LEGISLATIVO – FGL      Projeto de Resolução 2/2010 - CRIA O CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO.      Projeto de Resolução 3/2010 - CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ.      Projeto de Resolução 4/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 33, INCISO XXVII, E 227 DA RESOLUÇÃO 2/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO.      Projeto de Resolução 5/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 114 E 233 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, MODIFICANDO A CONTAGEM DOS PRAZOS REGIMENTAIS.      Projeto de Resolução 7/2010 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Projeto de Resolução 8/2010 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                  Total Geral      Tipo da Matéria      QuantidadeProjeto de Lei Complementar      3Projeto de Resolução      7Indicação314      Requerimento264      Projeto de Lei170      Projeto de Decreto Legislativo      3Emenda Aditiva    6  Moções4      Emenda Modificativa5      Emenda Supressiva1      TOTAL      777