Auto defesa é direito humano!
Autor: Mordaz | Publicado: 2013-03-12T07:21:00-07:00


 



ESTUDOS COMPROVAM FRACASSO DO DESARMAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO
Nesta semana o Movimento Viva Brasil
 divulgou análises do mais novo Mapa da Violência e a de um estudo 
realizado por uma ONG mexicana. A conclusão foi inquestionável: o 
desarmamento fracassou no Brasil e países mais armados são os menos 
violentos.Vejam abaixo algumas repercussões e ao final um excelente artigo para distribuição e publicação.CBN de Goiânia:&nbsp;http://www.cbngoiania.com.br/programas/cbn-goiania/cbn-goiânia-1.213644/política-do-desarmamento-não-foi-capaz-de-frear-violência-no-brasil-diz-presidente-de-ong-1.290089G1 - Bom Dia Paraíba:&nbsp;http://g1.globo.com/pb/paraiba/bom-dia-pb/videos/t/edicoes/v/pesquisa-aponta-que-armas-de-fogo-nao-sao-causa-da-violencia/2431940/Rádio Guaíba:&nbsp;http://youtu.be/LhiPwo2Hig8Rogério Mendelski:&nbsp;http://www.rogeriomendelski.com.br/flavio.htmlRádio Jundiaí:&nbsp;http://youtu.be/NyPtGrxKPQcDiego Casagrande:&nbsp;http://diegoreporter.blogspot.com.br/2013/03/desarmamento.htmlOutros destaques para o MVBJurídico News:  http://www.justtv.com.br/portal/negocios/juridico-news/porte-de-arma-de-fogo-no-brasil-com-prof-bene-barbosa/Jornal Opção:https://fbcdn-sphotos-c-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/482495_457115327693376_171279996_n.jpgEntrevista no Mídia a Mais:&nbsp;http://www.midiaamais.com.br/artigo/detalhes/2524/entrevista-midiamais
Mapa da Violência 2013 - O Fracasso do Desarmamento


Um
 dos parâmetros mais utilizados para a compreensão da violência homicida
 no Brasil, o Mapa da Violência apresenta, em sua mais recente edição 
(2013), dados que, mesmo com indisfarçável contaminação da ideologia 
desarmamentista, conduzem à conclusão que mais se alcança entre os 
estudiosos em segurança pública: as políticas de desarmamento não 
reduziram homicídios no país.



De
 acordo com o Mapa, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos 
Latino-Americanos, foram mortas no Brasil, no ano de 2010, 38.892 
(trinta e oito mil, oitocentos e noventa e duas) pessoas com uso de arma
 de fogo, quantidade que supera a registrada no ano 2000 em 3.907 (três 
mil, novecentos e sete) ocorrências - foram registradas 34.958 mortes 
naquele ano. Percentualmente, na década pesquisada, houve um aumento nas
 mortes por arma de fogo da ordem de 11,25%, computando-se acidentes, 
suicídios, homicídios e outras causas indeterminadas[1].



No mesmo período, de acordo com os dados disponíveis junto ao IBGE[2],
 a população brasileira sofreu um incremento de 12,33%, passando de 
169.799.170 para 190.732.694 de habitantes. Portanto, para fins 
estatísticos e considerada a margem de variação inerente a qualquer 
pesquisa com parâmetros populacionais, os números se equivalem, não se 
podendo atribuir qualquer significação relevante à irrisória diferença 
de 1,08% entre o crescimento populacional e o de mortes por armas de 
fogo. O quadro pesquisado, assim, apresentou estagnação estatística.



A
 situação muda um pouco quando são isolados apenas os casos de 
homicídio. De acordo com o estudo, foram assassinadas com arma de fogo 
no país, no ano 2000, 30.865 pessoas, número que, dez anos depois, 
aumentou para 36.792[3], numa variação de 19,2%, ou seja, já expressivamente acima do crescimento demográfico.



Já
 numa primeira análise, portanto, os números comprovam que, entre os 
anos de 2000 e 2010, os índices gerais de morte por arma de fogo no 
Brasil praticamente variaram na mesma proporção de seu crescimento 
demográfico, com relevante aumento na taxa de homicídios com esse meio. 
Com isso, claramente já se pode observar que as amplamente difundidas 
políticas de desarmamento, implementadas no país no mesmo período, foram
 inteiramente ineficazes para a contenção de tal modalidade de crime.



A
 conclusão se reforça sobejamente quando são analisados os efeitos da 
política desarmamentista na circulação de armas de fogo no Brasil. No 
exato mesmo período de 2000 a 2010, o comércio de armas de fogo no país,
 em decorrência das legislações restritivas coroadas pelo atual estatuto
 do desarmamento, sofreu uma drástica redução, da ordem de espantosos 
90% (noventa por cento).



Havia
 no país, no ano 2000, 2,4 mil estabelecimentos registrados na Polícia 
Federal autorizados ao comércio de armas e munições. Já em 2008, 
restavam apenas 280 (duzentos e oitenta). Em 2010, de acordo com 
diversas pesquisas promovidas por órgãos do próprio governo, 
organizações não governamentais e centros de pesquisa acadêmica, o 
comércio especializado de armas e munições se resumia a 10% (dez por 
cento) do que se verificava uma década antes[4].



Paralelamente
 a isso, campanhas de desarmamento, especialmente a fortemente realizada
 entre os anos de 2004 e 2005, precedendo o referendo deste último ano, 
retiraram de circulação cerca de meio milhão de armas entre a população 
civil brasileira[5],
 número que hoje já alcança, de acordo com dados oficiais do Ministério 
da Justiça, 618.673 (seiscentas e dezoito mil, seiscentas e setenta e 
três)[6].



Considerando que, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Armas  SINARM, há hoje no Brasil pouco mais de 1,6 milhões[7]&nbsp;de
 armas com registro ativo, o total de armas recolhidas representa mais 
de 27,5% do universo somatório daquelas registradas e das já recolhidas.
 Em outros termos, comparando-se o total das armas hoje registradas e o 
daquelas que já foram entregues em campanhas de desarmamento, o arsenal 
legalizado brasileiro já foi reduzido em mais de 1/4 (um quarto) de seu 
total.



Numa
 realidade em que 90% do comércio de armas foi extinto no país e mais de
 seiscentas mil delas já foram retiradas de circulação, não resta 
qualquer dúvida de que, caso as armas legalmente possuídas pela 
sociedade brasileira tivessem vinculação com o número de mortes, os 
respectivos índices teriam sofrido igualmente significativa variação 
para menor.



Entretanto,
 consoante aqui demonstrado, mesmo com tamanha perseguição às armas de 
fogo, as mortes gerais por seu uso no país cresceram na exata mesma 
proporção do crescimento populacional, enquanto os homicídios aumentaram
 numa taxa acima deste. Em 2010, com 90% de redução no comércio de armas
 e mais de meio milhão delas já recolhidas, a taxa de mortes com seu uso
 no país o foi a mesma de uma década antes, com uma variação 
estatisticamente desprezível de apenas 1% (20,6/100mil em 2000 contra 
20,4/100mil em 2010), ao passo em que a taxa de homicídios aumentou mais
 de 6% (18,2/100mil contra 19,3/100mil)[8].



Os
 números, mais uma vez, comprovam que inexiste relação direta entre a 
quantidade de armas em circulação entre a população civil e as taxas de 
mortes por seu uso. A drástica redução no acesso do cidadão brasileiro 
às armas de fogo não representou nenhuma contenção nas mortes em que 
elas são empregadas e não impediu o considerável crescimento dos 
homicídios no país.



A
 explicação é simples: leis restritivas à posse e ao porte de armas 
apenas desarmam aqueles que cumprem as leis. Porém, no Brasil ou em 
qualquer outro lugar, como já reconhece a própria ONU, na quase 
totalidade das vezes em que um homicídio é cometido com uma arma de 
fogo, quem puxa o gatilho é um criminoso habitual[9].








*
 Fabricio Rebelo | bacharel em direito, pesquisador em segurança pública
 e coordenador regional (NE) da ONG Movimento Viva Brasil.


AVISO: ESTE ARTIGO PODE SER LIVREMENTE PUBLICADO E DISTRIBUÍDO DESDE QUE PRESERVADO EM SUA ÍNTEGRA E CITADA A AUTORIA!


[1]&nbsp;WAISELFISZ, Julio Jacobo - Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo : CEBELA,&nbsp; 2013, p. 11.



[2]&nbsp;Censo 2010  IBGE. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1766



[3]&nbsp;Ob. Cit., p. 11

[4]&nbsp;Vide: Venda legal de armas já caiu 90% em dez anos -&nbsp;http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5077633-EI6594,00-Venda+legal+de+armas+ja+caiu+em+dez+anos.html

[5]&nbsp; http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/12/12/armas-de-fogo-mataram-mais-de-36-mil-em-2010-segundo-o-ministerio-da-justica



[6]&nbsp;Vide : http://blog.justica.gov.br/inicio/primeiro-mes-do-ano-registra-aumento-de-51-de-armas-entregues/



[7]&nbsp;1.624.832 de registros ativos em 2012, segundo o SINARM.



[8]&nbsp;WAISELFISZ, Julio Jacobo - Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo : CEBELA,&nbsp; 2013, p. 13.



[9]&nbsp;2011 GLOBAL STUDY ON HOMICIDE  United Nations Office on Drug and Crime, p.10.