Projeto Mais Educação
Autor: profa. Onilia Almeida | Publicado: 2012-05-28T06:46:00-07:00




Programa Mais Educação 

Como&nbsp; ideal&nbsp; de&nbsp; uma&nbsp; educação&nbsp; pública&nbsp; e&nbsp; democrática,&nbsp; a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano em suas múltiplas dimensões e&nbsp; como&nbsp; ser&nbsp; de&nbsp; direitos.&nbsp; Partindo&nbsp; deste&nbsp; entendimento,&nbsp; a&nbsp; secretaria de&nbsp; Educação&nbsp; continuada,&nbsp; Alfabetização&nbsp; e&nbsp; Diversidade&nbsp; (Secad) incorporou em seus desafios a promoção da Educação Integral, e, com ela. 



A perspectiva de ampliar tempos, espaços, atores envolvidos no processo e oportunidades educativos em benefício da melhoria da qualidade da educação dos milhares de alunos brasileiros. Desse ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo&nbsp; federal&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; promoção&nbsp; da&nbsp; educação&nbsp; integral&nbsp; no&nbsp; Brasil contemporâneo.



A&nbsp; educação&nbsp; que&nbsp; este&nbsp; Programa&nbsp; quer&nbsp; evidenciar&nbsp; é&nbsp; uma educação&nbsp; que&nbsp; busque&nbsp; superar&nbsp; o&nbsp; processo&nbsp; de&nbsp; escolarização tão&nbsp; centrado&nbsp; na&nbsp; figura&nbsp; da&nbsp; escola.&nbsp; A&nbsp; escola,&nbsp; de&nbsp; fato,&nbsp; é&nbsp; o&nbsp; lugar&nbsp; de aprendizagem&nbsp; legítimo&nbsp; dos&nbsp; saberes&nbsp; curriculares&nbsp; e&nbsp; oficiais&nbsp; na sociedade, mas não devemos tomá-la como única instância educativa. 



Deste modo, integrar diferentes saberes, espaços educativos, pessoas da comunidade, conhecimentos... é tentar construir uma educação que,&nbsp; pressupõe&nbsp; uma&nbsp; relação&nbsp; da&nbsp; aprendizagem&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; vida,&nbsp; uma aprendizagem significativa e cidadã.









O Programa Mais educação passo a passo busca, de forma dialogada,&nbsp; apresentar “doze&nbsp; indicações”&nbsp; para&nbsp; a&nbsp; promoção &nbsp;de&nbsp; sua tecnologia educacional. O objetivo deste material é convidar você a refletir sobre a implementação da educação integral na sua escola, procurando desenvolver uma educação que extrapola os muros da escola e vincula o processo de ensino-aprendizagem à vida. A partir da leitura do Programa Mais Educação passo a passo, você verá o funcionamento do Programa e como implantá-lo na sua escola&nbsp; com&nbsp; sucesso,&nbsp; demonstrando&nbsp; como&nbsp; é&nbsp; possível&nbsp; promover&nbsp; a qualidade social da escola de tempo integral nas escolas brasileiras. 





O&nbsp; Programa&nbsp; Mais&nbsp; Educação&nbsp; foi&nbsp; instituído&nbsp; pela&nbsp; Portaria Interministerial&nbsp; n.º&nbsp; 17/2007&nbsp; e&nbsp; integra&nbsp; as&nbsp; ações&nbsp; do&nbsp; Plano&nbsp; de Desenvolvimento&nbsp; da&nbsp; Educação&nbsp; (PDE),&nbsp; como&nbsp; uma&nbsp; estratégia&nbsp; do Governo&nbsp; Federal&nbsp; para&nbsp; induzir&nbsp; a&nbsp; ampliação&nbsp; da&nbsp; jornada&nbsp; escolar&nbsp; e&nbsp; a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. 



O ideal da Educação Integral traduz a compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao&nbsp; respeito,&nbsp; à&nbsp; dignidade&nbsp; e&nbsp; à&nbsp; convivência&nbsp; familiar&nbsp; e&nbsp; comunitária&nbsp; e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reconhece as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens. 







O&nbsp; Programa&nbsp; Mais&nbsp; Educação&nbsp; é&nbsp; operacionalizado&nbsp; pela Secretaria&nbsp; de&nbsp; Educação&nbsp; Continuada,&nbsp; Alfabetização&nbsp; e&nbsp; Diversidade (SECAD),&nbsp; em&nbsp; parceria&nbsp; com&nbsp; a&nbsp; Secretaria&nbsp; de&nbsp; Educação&nbsp; Básica&nbsp; (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas prioritárias.&nbsp; As&nbsp; atividades&nbsp; fomentadas&nbsp; foram&nbsp; organizadas&nbsp; nos seguintes macrocampos:



•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Acompanhamento Pedagógico;&nbsp; 

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Meio Ambiente;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esporte e Lazer;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Direitos Humanos em Educação;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cultura e Artes;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cultura Digital; 

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Promoção da Saúde;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Educomunicação;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Investigação no Campo das Ciências da Natureza;

•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Educação Econômica.



Considera-se o objetivo de diminuir as desigualdades educacionais&nbsp; por&nbsp; meio&nbsp; da&nbsp; jornada&nbsp; escolar.&nbsp; Recomenda-se&nbsp; adotar&nbsp; como critérios para definição do público, os seguintes indicadores:



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estudantes que congregam seus colegas – incentivadores e líderes positivos (âncoras);

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estudantes em defasagem série/idade;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º / 5º anos), nas quais há uma maior evasão na transição para a 2ª fase;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º anos), nas quais há um alto índice de abandono; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; estudantes&nbsp; de&nbsp; séries&nbsp; onde&nbsp; são&nbsp; detectados&nbsp; índices&nbsp; de evasão e/ou repetência.



A&nbsp; Educação&nbsp; Integral&nbsp; abre&nbsp; espaço&nbsp; para&nbsp; o&nbsp; trabalho&nbsp; dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais (monitores, estudantes universitários com formação específica nos macrocampos), observando-se a Lei nº 9.608/1998, que&nbsp; dispõe&nbsp; sobre&nbsp; o&nbsp; serviço&nbsp; voluntário. 



Nessa&nbsp; nova&nbsp; dinâmica,&nbsp; reafirma-se&nbsp; a&nbsp; importância&nbsp; e&nbsp; o&nbsp; lugar&nbsp; dos&nbsp; professores&nbsp; e&nbsp; gestores&nbsp; das&nbsp; escolas públicas,&nbsp; o&nbsp; papel&nbsp; da&nbsp; escola,&nbsp; sobretudo&nbsp; porque&nbsp; se&nbsp; quer&nbsp; superar&nbsp; a frágil relação que hoje se estabelece entre a escola e a comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contraturno, currículo x ação complementar. 





“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”.

Provérbio africano