Carta aberta das/os estudantes da UFBA
Autor: Contraponto Bahia | Publicado: 2011-09-28T08:49:00-03:00











Nós, estudantes da UFBA, reunidos em Assembleia Geral de Estudantes, na Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011, no Salão Nobre da Reitoria, discutimos as pautas listadas a seguir, a partir das dificuldades cotidianas que encontramos na nossa formação, e da cada vez mais urgente necessidade de se construir outro modelo de universidade e de educação. Exigimos assim uma audiência em público da Reitoria com o conjunto das/os estudantes para debater a operacionalização o mais breve possível das pautas que seguem:&nbsp;










Restaurante      Universitário (RU): 

Aumento       dos pontos de distribuição; 
Aumento       da capacidade de produção de refeições do RU de Ondina;
Implantação       de RU nos campi do Canela, São Lázaro, Vitória da Conquista e       Barreiras;
Redução       do valor do RU para 1,00 (um) real, sem redução da qualidade;
Comida       vegetariana; 
Garantia       nos editais de licitação que 30% dos alimentos utilizados no RU, sejam       provenientes da agricultura familiar;
Contratação       de profissionais proporcionalmente ao aumento da produção;
Contra       a precarização do trabalho que ocorre com a terceirização no RU;
A       favor da abertura de concurso para merendeiras, e que os/as estudantes de       nutrição possam ter acesso e atuar nesse espaço junto bem como       gastronomia;
RU       com gestão pública.

Bibliotecas      e serviços de xerox: 

Aumento       do acervo bibliográfico de todas Bibliotecas da UFBA;
Funcionamento       de bibliotecas a noite e durante os finais de semana;
Livre       acesso dos/das estudantes às bibliotecas; 
Criação       e/ou ampliação do serviço de xérox em todas as unidades; 

Residências:      

Construção       de mais Residências Universitárias principalmente nos campi       Canela, São Lázaro;
Reforma       das residências já existentes;
Reabertura       da Residência - R3 (Com tombamento); 
Entrega       imediata da Residência da Garibaldi;
Residência       específica para mães estudantes; 

Bolsas:      

Aumento       do número de bolsas de pesquisa, bem como de permanência, de       moradia, transporte e alimentação, garantindo o aumento do número de       refeições diárias para bolsistas alimentação.
Discussão       sobre o processo de seleção das/dos bolsistas; 
Aumento       do valor de acordo com a inflação e equiparação com o salário mínimo; 
Que       estudantes que já tenham diploma possam concorrer a bolsas também.

Creches:      

Ampliação       do número de vagas para a Creche;
Criação       de novas unidades nos campi de Barreiras e Vitória da Conquista;
Criação       de Unidade de Educação Infantil enquanto serviço da universidade, garantindo       a destinação de um orçamento específico, da qual a creche faria parte e a       inclusão dos/as estudantes de licenciatura como professores.











Acessibilidade:

Por       um plano de acessibilidade na UFBa;
Infra       estrutura em todos os espaços da UFBA para estudantes com deficiência       física; 
Criação       de núcleos de acessibilidade em todas as faculdades da UFBA, por entender       que o único núcleo de apoio que existe na UFBA, não atende as demandas       dos alunos com necessidades educativas especiais;
Maquinas       Braille, computadores com leitores de tela na biblioteca e contratação de       mais servidores para os/as estudantes com deficiência visual;
Interprete       de libras para estudantes com deficiência auditiva;
Funcionamento       imediato de todos os elevadores das unidades.











Garantia      de assistência aos residentes e bolsistas recém-formados e que ainda se      encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômicas (garantia de mais      de 6 meses de bolsa)
Material      didático e de prática para as/os estudantes, especialmente os      cursos novos e com demandas de material específico para a formação plena.
Retorno      do Transporte Intercampi – BUZUFBA;
Ampliação      da estrutura física e do quadro de funcionamento da PROAE;
Destinação      de no mínimo 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil para      além do orçamento advindo do “Brasil Universitário” (antigo PNAES).
Políticas      Afirmativas:

Criação       de ouvidoria e centros de referência para de atendimento a setores       historicamente excluídas como as mulheres, negros e negras, LGBT,       estudantes indígenas, remanescentes de comunidades quilombolas e       portadores de deficiências.
Comissão       de avaliação das ações afirmativas com todos os setores da sociedade e       movimentos sociais em geral;
Uso       do nome social das travestis e transexuais em todos os espaços       institucionais da universidade;

Segurança:

Construção       de um Plano de Segurança da UFBA com participação paritária de       todos os setores.
Por       uma Guarda Universitária da UFBA: Contratação imediata de mais       vigilantes, capacitação para além da segurança patrimonial – Fora       terceirização.
Iluminação       dentro e no entorno das unidades;

Noturno:      

Funcionamento de cantinas, xerox, SGC,       colegiado, superintendências e demais órgãos da administração da UFBA       no turno noturno.
Contratação       de mais servidores tecnico-administrativos para suprir a demanda desse       funcionamento à noite.

Contra      mercantilização, privatização e terceirização da Universidade:

Contra       a privatização       dos espaços públicos; 
Pela       revogação da lei 9632/98 que extingue uma série de cargos no âmbito da       Administração Pública como agente de cozinha, segurança, motorista, etc; 
Pela       discussão da gestão pública de serviços fundamentais da Universidade,       como o Restaurante Universitário; 
Não       à privatização do espaço do CEFE – Centro de Educação Física e Esporte;
Auditoria       Pública das contas das fundações de direito privado na Universidade.
Pelo       fim das fundações de direito privado na Universidade.
Contra       o cartel e o monopólio da Xerox, como também das cantinas. As Xerox e       cantinas hoje, além de super explorar as/os trabalhadores/as, apresentam       preços abusivos que não fazem parte da realidade dos/das estudantes.
Contra       MP 520 que regulamenta a parceria público-privado dos Hospitais       Universitários. Não a privatização! Não ao Projeto de Lei 1749/11 que       cria a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Extensão:

Construção       de uma nova política de extensão universitária com o objetivo de       reorientar a formação acadêmica;
Fortalecimento       e valorização da Extensão Universitária através de projetos e       metodologias de integração popular a exemplo das ACCs e o SAJU, tendo em       vista a reformulação e debate dos projetos com a PROEX e demais órgãos       competentes;

Construção      do colégio de aplicação garantindo as estruturas específicas para      todas as áreas levando em consideração as especificidades das artes em      suas quatro linguagens.
Criação      de mais áreas de concentração para os BI’s
Áreas      verdes da Universidade: 

Institucionalizar       o Sistema Agroflorestal (SAF – Biologia);
Criação       de espaços semelhantes ao SAF – Biologia e preservação das áreas verdes       com uso e manejo das áreas verdes - áreas verdes não são apenas paisagismo!
Construção       de uma política ambiental;
Formação       universitária com educação ambiental.

Que      a UFBA realize uma campanha de incentivo do uso de canecas ou      garrafinhas para utilizar os bebedouros; e recolhedores de copo      descartável para reciclagem.










Revogação      da portaria que proíbe a realização de eventos (festas) na UFBA e o      acesso após 22h;










Contra      o sucateamento das saídas de campo. Mais transporte para aulas      práticas, estágios extra-curriculares, atividades de campo, eventos      acadêmicos e de organização estudantil. 










Democratização      da gestão da universidade:










Participação       paritária       dos três setores da universidade (estudantes, professores e técnicos) nos       conselhos superiores, nas congregações e nos departamentos;











Ampla       discussão na UFBA sobre os processos de escolha de dirigentes e sobre a       gestão: voto universal e gestão tripartite;











Cumprimento       do dever da reitoria de repasses financeiros;
Construção       de Orçamento Universitário Participativo.

Construções,      obras e reformas: 

Retorno       imediato das construções que se encontram paradas;
Liberação       de aditivos para as unidades que estão com obras paradas por conta de       burocratização dos processos de licitação;
Fiscalização       das obras e cumprimento dos prazos de entrega.
Construção       do plano inclinado que ligue a Politécnica a Ondina;
Construção       de vestiários para que os estudantes que necessitam passar o dia inteiro       na UFBA possam tomar banho
Construção       do prédio do Instituto de Psicologia, incluindo o departamento de       Serviço Social.
Construção       do prédio do IHAC;
Construção       do prédio da Faculdade de Educação;
Conclusão       da reforma do Centro de Esportes;
Retomada       imediata da obra da escola de Medicina Veterinária e Hospital       Veterinário, e abertura da parte das obras já completadas;
Construção       da clínica escola que abarcará os cursos de Fonoaudiologia,       Fisioterapia e Biotecnologia
Reforma       imediata no ambulatório de Odontologia (para os quais já existe       verba), bem como a de outros ambulatórios.
Abertura       do Raul Seixas com condições básicas de funcionamento e autonomia da sua       gerência para a FFCH.
Contra       a mudança do SMURB para o Magalhães Neto: o SMURB deve continuar na       federação até a reforma do ICI.
Trocar       todos os reservatórios de Amanto (“Eternit”), que é cancerígeno, por PVC       e fazer a manutenção e a limpeza dos mesmos
Ampliação       do número de salas.
ampliação       da rede de energia do campus de Ondina.
Ampliação       do número de estacionamentos para o campus de Ondina.
Realocação       de estudantes de artes cênicas durante as obras
Construção       de um Centro Cultural

Democratização      na política de utilização da Universidade como todo, garantindo que o CEFE      não seja a única opção para eventos culturais;
Autonomia      da FACED no gerenciamento do CEFE (inclusive nos eventos tais como o Camarote      Universitário);
Autonomia      do Hospital Veterinário e verba destinada diretamente para a      manutenção do programa de especialização em forma de residência      veterinária.
Garantia      de financiamento de alimentação nas fazendas, com autonomia nos      transportes por unidade, sem dependência do SAD;
Reestruturação      das fazendas da      Universidade, garantindo maior acesso e melhor utilização dos/das      estudantes;
Ar-condicionado      para      as salas de São Lázaro, PAF5 e PAF1.
Bicicletário      em todas as unidades.
Oferecer      condições mínimas de higiene: papel higiênico e sabão liquido;
Aprovação      do Instituto de Ciências e Tecnologia da Computação e de Educação      Física, e a retirada dos outros 4 projetos de novos institutos da      consulta publica para discussão destes no CONSUNI imediatamente.
Contra      o congelamento do salário das/dos servidores técnico-administrativos.
Contratação      imediata de mais professoras/es e servidoras/es técnico-administrativos.
Financiamento      da Educação      Pública:





1. 10% do PIB para Educação Pública!&nbsp;




Pelo       fim do veto ao 50% do Fundo Social Pré-sal para Educação Pública,       com exploração pública do pré-sal e Petrobrás 100% Estatal. 
Que       a Administração Central tome um posicionamento a favor dessas pauta por       meio de carta pública.
Reversão       dos cortes do orçamento da União, em especial os 3,1 bilhões na educação;
Por       no mínimo 2% das verbas do MEC (1,3 bilhões) para assistência estudantil.

Por      uma Universidade Pública, Gratuita, Democrática e Popular!

















Salvador, 22 de Setembro de 2011.















Assembléia Geral de Estudantes da UFBa, 





Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBa,





Diretório Central dos Estudantes da UFBa. 




















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