Educação precisa de plano e governante comprometido com o setor
Autor: Rosalia | Publicado: 2010-04-01T15:21:00-03:00

31 de Março de 2010 - 15h12 A eleição de um governante comprometido com as pautas da educação e a luta para a implementação das propostas aprovadas são avaliadas como os esforços que devem dar prosseguimento as conquistas da 1a Conferência Nacional de Educação (Conae) que será encerrada nesta quinta-feira (1o), em Brasília. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, acredita que na plenária final vão prevalecer as propostas de avanço para a educação.Contee Madalena Guasco acredita que vão prevalecer as propostas de avançoAs propostas defendidas pelo movimento educacional é de criação do Sistema Nacional de Educação, financiamento - 50% do pré-sal 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação -, gestão democrática e concepção de qualidade - a educação da inclusão e diversidade. “Tudo o que foi vetado pelo FHC”, diz Guasco. O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, tem a mesma expectativa. Ele lembra que as propostas aprovadas na conferência vão basear a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que será rescrito agora em 2010 com o fim da vigência de 10 anos do último plano.“O último plano não era atrasado, mas o FHC vetou tudo o que representava avanços”, citando como exemplo as propostas de maior autonomia das universidades, eleição direta para diretores das escolas e 10% do PIB para financiamento do setor. Para ele, “é importante o debate, a formulação, mas é importante eleger em 2010 alguém comprometido com a política educacional, porque se voltarem os representantes do FHC, eles podem atrapalhar na implementação do plano. Vetar não pode mais porque o Presidente Lula conseguiu aprovar dispositivo para que nenhum presidente possa vetar o plano de educação, mas podem atrapalhar.”O líder estudantil enfatiza que “todo a luta e esforço que estamos fazendo aqui vai depender do comprometimento do governante com as pautas do movimento educacional para ser implementado.”Estrutura elitistaO presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores de Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que é possível conseguir todos os avanços que devem ser aprovados na conferência, mas alerta que isso não vai ocorrer no dia seguinte a aprovação do texto final da conferência.“Temos que continuar lutando para pressionar a Justiça e o Congresso Nacional para fazer valer o que foi aprovado, porque a estrutura do estado brasileiro permite uma série de artifícios para não se por em prática do que é aprovado em lei”, diz, citando o exemplo da lei do piso salarial dos professores que, segundo ele, é o primeiro passo para melhorar a qualidade de ensino.Ele destaca que os governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – José Serra, Aécio Neves e Yeda Crucis – capitanearam uma campanha contra o piso e entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei afrontava o federalismo brasileiro e o tribunal, numa decisão conservadora, não levou em conta o desejo da população manifestada no Congresso. Leão explica que isso não acontece a toa, é resultado da estrutura do Estado que privilegia as elites e reproduz uma concepção de educação que não valoriza o trabalho do professor com plano de carreira e salários para garantir formação permanente e continuada. “Para esses estados o projeto de educação é da escola instrumental que prescinde de professor com visão ampla, o que demanda tempo de formação”, diz o Presidente da CNTE, destacando a declaração da ex-secretaria de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, de que o Departamento de Educação da USP e Unicamp deveriam ser fechados porque formava professores que não se precisa mais. Segundo Leão, para os governantes tucanos, a escola pública para o filho do trabalhador deve ser a escola mínima, do currículo mínimo, com salário menos que mínimo, não uma escola que forme para vida, que liberte, não que adestre, eles querem pessoas que podem ser treinadas e o professor deve sair da universidade só para treinar. Primeira tarefaOs dirigentes sindicais comemoram a realização da conferência como um marco da educação brasileira e, apesar de saberem que devem enfrentar grandes lutas até alcançar seus objetivos, não abandonam o discurso otimista. Para isso contam com a ideia de que os parlamentares e gestores que representam o Estado e os governos no evento assumem compromisso de transformar o que for aprovado em políticas públicas. Madalena Guasco também destacou a importância da conferência reunir um conjunto grande de representantes, incluindo trabalhadores, pais, alunos, donos de escola, gestores públicos e privados, o que fortalece a luta pelas propostas aprovadas.A primeira grande tarefa é na elaboração do Plano Nacional de Educação que vai ser rescrito a partir do que foi decidido politicamente aqui, adianta. “A nossa expectativa é que seja instituído o Sistema Nacional de Educação, que funcionará como articulador de todas as ações de educação no País de acordo com as leis de Estado, obrigando estados e municípios a cumprirem o Plano Nacional”, explica, acrescentando que o Plano deve ser normativo, articulador, estabelecer metas e avaliar a cada cinco anos, com nova conferência, o cumprimento das metas, e criar o Fórum Nacional de Educação, com representante de todos os setores para acompanhar a aplicação das políticas de Estado.Luta de todosAté amanhã, quando deve ocorrer a plenária para aprovação do documento final da conferência, os embates devem acontecer em torno da defesa do fortalecimento do Estado como responsável pela educação e da escola pública.“Nós não temos dúvidas que a escola pública deve ser defendida por parte de todos, sem negar as escolas privadas, que devem ser opção democrática, mas não que se diferenciem pela qualidade”, diz Roberto Leão, lembrando que hoje os pais fazem sacrifício para pagar escola particular para os filhos pensando que são escolas de qualidade, mas que 90% delas são iguais ou piores que as públicas. “Essa é um ilusão vendida para a população”, destaca o líder sindical, dizendo que “toda a sociedade deveria lutar conosco pela escola pública, a escola que deve formar para a cidadania.”O evento, que começou no domingo (28), se desenvolveu, na segunda e terça-feira, com palestras sobre vários temas ligados à educação. Nesta quarta-feira (31) foram iniciadas as aprovações das propostas em plenárias de eixos e que irão para votação na plenária final, marcada para amanhã (1o), que contará com a presença do Presidente Lula. Da sucursal de Brasília