Varejão Santa Mandioca - Contrato Social
Autor: Administradores Anhanguera SRC - 4° A | Publicado: 2011-10-05T18:06:00-07:00

SANTA MANDIOCA HORTIFRUTI LTDACONTRATO SOCIALPelo presente instrumento de contrato de constituição de Sociedade Empresaria na forma e tipo de sociedade limitada, Roberto Carlos, brasileiro, maior, casado sob o regime parcial de bens, administrador de empresa, portador do RG nº. 123356847 - SSP/DE e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Professor Girafales, nº. 30, Bairro da Vila CEP: 12345-000, Cidade de Sorocaba - SP e Fausto Silva, solteiro, Administrador de empresas, portador do RG nº. 123.123 SSP/DE e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Monte Pascoal, nº. 35 - Centro - CEP: 12345-000, na Cidade de Sorocaba - SP, tem entre si justo e contratado a constituição de uma Sociedade Empresaria mediante cláusulas e condições, a saber:CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DENOMINAÇÃO E SEDE.A sociedade terá a denominação social de SANTA MANDIOCA HORTIFRUTI LTDA., tendo sua sede e foro na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo com endereço na Pça. do Canhão, s/n - sala 09 - Centro, CEP: 60420-000CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E PRAZO.DO OBJETOA sociedade tem por objeto a exploração de Comércio de Hortifrutis Granjeiros.DO PRAZOO prazo de duração da Sociedade é indeterminado, começando a funcionar após a obtenção da Autorização para Funcionamento Jurídico fornecida pela Junta Comercial e competente registro destes atos constitutivos na forma da Lei.CLAUSULA TERCEIRA - DO CAPITAL, SUA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO.SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - DO CAPITAL.O Capital social é de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), dividido em 86.000 (Oitenta e seis Mil) quotas, na importância de R$ 1,00 (um real) cada uma.SUBCLÁUSULA SEGUNDA - DA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO.O sócio Roberto Carlos subscreve 37.000 (Trinta e sete Mil) quotas, na importância de R$ 37.000,00 (Trinta e sete Mil Reais). O sócio Fausto Silva subscreve 49.000 (Quarenta e nove Mil) quotas, na importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove Mil Reais). O capital será integralizado em moeda corrente do País em até 12 meses, a contar da data de expedição da Autorização de Funcionamento Jurídico.CLÁUSULA QUARTA - DA OBRIGATORIEDADE.Obrigatoriamente, 4/5 (quatro quintos) do Capital social pertencerão sempre a brasileiro, conforme prevê a legislação em vigor, e a direção será confiada exclusivamente a brasileiros residentes e domiciliados no País.CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos da legislação em vigor.CLÁUSULA SEXTA - DA ADMINISTRAÇÃO.Fica investido na função de Administrador da Sociedade, o sócio Fausto Silva.CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DELIBERAÇÕES DOS SOCIAIS.As deliberações sociais serão tomadas pela forma prevista na legislação em vigor.CLÁUSULA OITAVA - DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE.A Sociedade se dissolverá nos casos previstos pela legislação em vigor.CLÁUSULA NONA - DA RETIRADA DO SÓCIOAo sócio que não desejar continuar na Sociedade é facultado pleitear o pagamento de sua participação societária, considerada pelo montante efetivamente realizado, apurada com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado em até trinta dias.CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAISAs modificações dos atos constitutivos dependerão de prévia autorização da Junta Comercial para serem apresentados ao Registro do Comércio.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO EXERCÍCIO SOCIAL.O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano e será elaborado o inventário, bem como o balanço patrimonial e de resultado econômico da sociedade, que será submetido ao exame e aprovação dos quotistas. Os lucros e perdas apurados serão distribuídos, em partes proporcionais ao número de quotas, ou mantidos em suspenso na Sociedade, em conta a título específico, desde que assim deliberarem os sócios, dando-se a eles o fim que se determinar, obedecendo à legislação pertinente.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO "PRÓ LABORE"A título de "pró-labore" os sócios poderão fazer uma retirada mensal, entre eles estabelecida.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO.Os contratantes elegem o Foro da Cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, para dirimir as questões resultantes do presente contrato.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS.Os casos omissos serão regidos pelo que dispõe a legislação em vigor, e as pendências que por ventura surgirem serão resolvidas de comum acordo, podendo os sócios nomear árbitro comum para dirimi-las. E, estando assim acordados, obrigam-se a cumprir fielmente o presente contrato em todos os seus termos e condições, assinando-o em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para um só efeito .Local e data,_______________________________Nome e Assinatura_______________________________Nome e Assinatura