Aspectos Históricos da  Pesquisa com Animais
Autor: CBF | Publicado: 2011-06-29T15:17:00-07:00

&nbsp;Os meninos apedrejam uma rã por diversão,
mas a rã morre de  verdade.
Bion (c200 aC)&nbsp;Pitágoras (582-500 aC) pensava que a amabilidade para com todas as criaturas  não-humanas era um dever. O uso de modelos animais em pesquisas vem sendo feito  desde a antigüidade. Neste período, Hipócrates (c450 aC) já relacionava o  aspecto de órgãos humanos doentes com o de animais, com finalidade claramente  didática. Os anatomistas Alcmaeon (500 aC), Herophilus (330-250 aC) e  Erasistratus (305-240 aC) realizavam vivissecções animais com o objetivo de  observar estruturas e formular hipóteses sobre o funcionamento associado às  mesmas. Posteriormente, Galeno (129-210 dC), em Roma, foi talvez o primeiro a  realizar vivissecção com objetivos experimentais, ou seja, de testar variáveis  através de alterações provocadas nos animais .  No século 17, o filósofo René Descartes (1596-1650 dC) acreditava que os  processos de pensamento e sensibilidade faziam parte da alma. Como na sua  concepção os animais não tinham alma, não havia sequer a possibilidade de  sentirem dor.  
A primeira pesquisa científica que utilizou animais sistematicamente, talvez  tenha sido a realizada por William Harvey, publicada em 1638, sob o título  "Exercitatio anatomica de motu cordis et sanguinis in animalibus". Neste livro o  autor apresentou os resultados obtidos em estudos experimentais sobre a  fisiologia da circulação realizados em mais de 80 diferentes espécies animais. 
O filósofo inglês Jeremy Benthan, em 1789, no cap. XVII de seu livro  "Introduction to the principles of morals and legislation", retomando idéias já  existentes na antiga Grécia, lançou a base para a posição atualmente utilizada  para a proteção dos animais. Benthan escreveu: A questão não é, podem eles  raciocinar ? ou podem eles falar ? Mas, podem eles sofrer ? 
A publicação do livro “A Origem das Espécies” de Charles Darwin, em 1859,  estabeleceu os pressupostos do vínculo existente entre as diferentes espécies  animais num único processo evolutivo. Desta forma, a teoria de Darwin  possibilitou a extrapolação dos dados obtidos em pesquisas com modelos animais  para seres humanos. 
Um importante episódio para o estabelecimento de limites à utilização de  animais em experimentação e ensino foi o que envolveu a esposa e a filha de  Claude Bernard. O grande fisiologista utilizou, ao redor de 1860, o cachorro de  estimação da sua filha para dar aula aos seus alunos. Em resposta a este ato, a  sua esposa fundou a primeira associação para a defesa dos animais de  laboratório. Claude Bernard que deixou inúmeros textos, de excelente qualidade,  sobre a ética para com os pacientes, dizia que parte da postura do cientista ser  indiferente ao sofrimento dos animais de laboratório . 
Claude Bernard , em seu livro An Introduction to the Study of Experimental  Medicine, publicado em 1865, justificava a utilização de animais em pesquisas,  alegando que:  
Nós temos o direito de fazer experimentos animais e vivissecção? Eu penso  que temos este direito, total e absolutamente. Seria estranho se reconhecêssemos  o direito de usar os animais para serviços caseiros, para comida e proibir o seu  uso para a instrução em uma das ciências mais úteis para a humanidade. Nenhuma  hesitação é possível; a ciência da vida pode ser estabelecida somente através de  experimentos, e nós podemos salvar seres vivos da morte somente após sacrificar  outros. Experimentos devem ser feitos tanto no homem quanto nos animais. Penso  que os médicos já fazem muitos experimentos perigosos no homem, antes de  estudá-los cuidadosamente nos animais. Eu não admito que seja moral testar  remédios mais ou menos perigosos ou ativos em pacientes em hospitais, sem  primeiro experimentá-los em cães; eu provarei, a seguir, que os resultados  obtidos em animais podem ser todos conclusivos para o homem quando nós sabemos  como experimentar adequadamente.A primeira lei a regulamentar o uso de  animais em pesquisa foi proposta no Reino Unido, em 1876, através do British  Cruelty to Animal Act. Em 1822, já havia sido instituída a Lei Inglesa  Anticrueldade (British anticruelty act). Esta regra foi também chamada de Martin  Act, em memória de seu intransigente defensor Richard Martin (1754-1834). Ela  era aplicável apenas para animais domésticos de grande porte. A primeira lei a  proteger estes animais, talvez, tenha sido uma que existiu na Colônia de  Massachussets Bay, em 1641. Esta lei propunha que: “ninguém pode exercer tirania  ou crueldade para com qualquer criatura animal que habitualmente é utilizada  para auxiliar nas tarefas do homem”. No século XIX também surgiram as primeiras sociedades protetoras dos animais.  A primeira foi criada na Inglaterra, em 1824 com o nome de Society for the  Preservation of Cruelty to Animals. Em 1840 esta Sociedade foi assumida pela  Rainha Vitória, recebendo a denominação de Real Sociedade. Em 1845 foi criada na  França a Sociedade para a Proteção dos Animais. Em anos posteriores foram  fundadas sociedades na Alemanha, Bélgica, Áustria, Holanda e Estados Unidos. 
A primeira publicação norte-americana sobre aspectos éticos da utilização de  animais em experimentação foi proposta pela Associação Médica Americana em 1909  . 
Durante muitos anos as pesquisas que se utilizaram de modelos animais não  foram fortemente questionadas devido ao seu alto impacto social, tais como as  que possibilitaram o desenvolvimento das vacinas para raiva, tétano e difteria.  Por outro lado, neste mesmo período surgiram inúmeras sociedades de proteção aos  animais.  
Em 1959, o zoologista William M.S. Russell e o microbiologista Rex L. Burch  publicaram um livro , onde estabeleceram os três “Rs” da pesquisa em animais:  Replace, Reduce e Refine. Esta proposta não impede a utilização de modelos  animais em experimentação, mas faz uma adequação no sentido de humanizá-la.  
O ressurgimento do debate sobre a utilização de animais em pesquisas e em  outras atividades, tais como os realizados em abatedouros, indústrias de  cosméticos, criação e transporte, pode ser devido ao Prof. Peter Singer. O seu  livro "Animal Liberation", publicado em 1975, causou uma polêmica mundial,  principalmente os relatos das condições que os animais eram submetidos pela  indústria de cosméticos e no processo de produção de alimentos . 
A UNESCO, em reunião realizada em Bruxelas, em 27 de janeiro de 1978,  estabeleceu a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Neste documento  estão lançados os grandes temas de discussão sobre este assunto. 
No Brasil, a lei 6.638, de 08 de maio de 1979, estabeleceu as normas para a  prática didático-científica da vivissecção de animais. Estas normas, que nunca  foram regulamentadas, estipulam que somente estabelecimentos de terceiro grau  podem realizar atividades didáticas com animais. Esta lei estabelece que as  pesquisas devem ser realizadas sempre dentro do critério de não causar  sofrimento nos animais envolvidos. 
Durante a década de 80, alguns movimentos de defesa dos direitos dos animais,  especialmente na Inglaterra, praticaram alguns atentados contra laboratórios,  biotérios, instalações universitárias e até mesmo contra residências de  pesquisadores. Estas ações atingiram tal magnitude, que a Associação Mundial de  Medicina publicou uma declaração específica sobre a necessidade de serem  estabelecidas garantias de vida para os pesquisadores e seus familiares. 
Em 1986, a lei inglesa foi atualizada, porém preservando todo o seu corpo  doutrinário. Foram publicadas novas normas técnicas para os procedimentos que  envolvam animais em projetos de pesquisa .  
Em 1996 foram apresentados no Brasil vários projetos de lei estabelecendo  novas normas para as pesquisas com animais, sem que qualquer um deles tenha sido  aprovado, até o presente momento.   
Goldim JR, Raymundo MM. Pesquisa em Saúde e os Direitos dos Animais. 2 ed.  Porto Alegre: HCPA, 1997.