Leis e Projetos Apresentados nesse mês em Formosa.
Autor: Silas Negreiros da Cunha | Publicado: 2011-09-16T05:53:00-07:00

Estava dando uma bizuiada no site da Câmara Municipal de Formosa, e fui averiguar o que esses vereadores andam fazendo de bom.... Me deparei com cada projeto sem noção mas têm uns que salvam, em baixo está a lista dos projetos apresentados nesse mês (é bom a gente ficar de olho nesse site, para ficarmos nos pés deles e cobrar o que eles não estão fazendo (6) porque esse é o nosso papel):

Oriundos do Poder Executivo (Prefeitura):


Projeto de Lei nº 039/11 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício de 2012 e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar nº 041/11 – “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 042/11  – “Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa  Econômica Federa para a compra de computadores portáteis novos  destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino aprendizagem dos  alunos matriculados na educação básica por meio do Programa Um  Computador Por Aluno – PROUCA”;
Projeto de Lei nº 043/11 – “Cria e denomina o PSF Jofre Eduardo Chaves e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 044/11 – “Autoriza a alienação de bens imóveis do Município de Formosa, a seguir identificados e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 045/11 – “Autoriza a alienação de bens imóveis do Município de Formosa, a seguir identificados e dá outras providências”.

Oriundos do Poder Legislativo:
Autoria do vereador Cel Abigail:
Projeto de Lei nº 41/11 – “Altera os dispositivos da Lei nº 018/05 de 28 de junho de 2005”;
Projeto de Lei nº 42/11 – “Altera os dispositivos da Lei nº 353 de 15 de abril de 2011”;
Projeto de Lei nº 43/11  – “Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 21 de  abril como o Dia Municipal do Policial Militar de Goiás, que presta  serviço em Formosa”;
Projeto de Lei nº 44/11 – “Inclui no  Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 25 de outubro como o  Dia Municipal do Bombeiro Militar de Goiás, que presta serviço em  Formosa”;
Projeto de Lei nº 45/11 – “Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 20 de setembro como o Dia Municipal do Gaúcho”;
Projeto de Lei nº 46/11  – “Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 21 de  abril como o Dia Municipal do Policial Civil de Goiás, que presta  serviço em Formosa”;
Projeto de Lei nº 47/11 – “Inclui no  Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 25 de agosto como o  Dia Municipal do Soldado do Exército Brasileiro, que serve na Unidade  sediada Formosa”.

Autoria do vereador Divino Ramos:
Projeto de Lei nº 49/11 – “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moveleiros de Formosa-GO (ASMOF).

Autoria do vereador Domingos Filho:
Projeto de Lei nº 48/11 – “Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o Autismo nas escolas públicas e privadas do Município de Formosa”.

Autoria do vereador Genedir Ribas:
Projeto de Lei nº 39/11  – “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que  permita visualização de nome, função e foto dos funcionários que  prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares e  restaurantes”.

Autoria do vereador SD Caetano:
Projeto de Lei nº 50/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 51/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 52/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 53/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 54/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 55/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 56/11 – “Denomina-se a rua e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 57/11 – “Institui o Dia Municipal do Mototaxista Formosense e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 58/11 – “Institui o Dia Municipal do Taxista Formosense e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 59/11 – “Institui o Dia Municipal do Vigilante Formosense e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 60/11  – “Institui o Dia da Confederação de Irmãs Beneficente Evangélica de  Formosa, alternado anualmente com a festividade Evangélica da União da  Mocidade EL SHADAY de Formosa e dá outras providências”.

No dia 08 de setembro, a matérias apresentadas e lidas em plenário foram:

Oriundos do Poder Legislativo:
Autoria de Domingos Filho:
Projeto de Lei nº 62/11  – “Institui no Município de Formosa a Campanha Educativa junto aos  usuários de transporte coletivo urbano, denominada: DÊ LUGAR AO IDOSO”.

Autorida de SD Caetano:
Projeto de Lei nº 06/11 – “Institui o Dia do Evangélico como feriado municipal no Município de Formosa e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 36/11  – “Assegura aos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo  do Município, o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o  ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, praças esportivas,  etc. conforme especifica e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 63/11 – “Institui o Dia Municipal da Família Formosense e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 65/11 – “Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico de Formosa e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 66/11  – “Assegura aos policiais militares do 16º BPM, aos Bombeiros militares  da 7ª CIBM e aos Agentes Prisionais e educadores de medidas sócios  educativas das unidades instaladas no município, o pagamento de 50% do  valor realmente cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas  de diversão, praças esportivas, etc. conforme especifica e dá outras  providências”;
Projeto de Lei nº 67/11 – “Assegura a todos  os cidadãos formosenses ou não, mas residentes no município, o pagamento  de 50% do valor realmente cobrado para a entrada na Cachoeira do  Itiquira, conforme especifica e dá outras providências”.
 
No dia 14 de setembro as matérias lidas e apresentadas no plenário foram:

Oriundas do Poder Legislativo:
Autoria do vereador Domingos Filho:
Projeto de Lei nº 70/11 – “Institui a Semana Municipal de Combate a Violência no Município de Formosa”.
Autoria do vereador Genedir Ribas:
Projeto de Lei nº 68/11  – “Dispõe sobre o monitoramento através de câmeras de vídeo nas áreas  externas de Agências Bancárias e instituições financeiras localizadas no  Município de Formosa e dá outras providências”.

Autoria do vereador Dr. Joelson
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41/11 – “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.
 &nbsp;&nbsp; Os projetos que grifei foram os mais interessantes.... mas cai entre nós.... povo gosta de colocar dia municipal de não sei o que lá, de ciclano, fulana.... Ahhh Vão fazer coisas que prestem, vão investir na educação, reformar as escloas municipais, melhorar a saúde pública e aumentar o contingente de guardas municipais.
Povo Formosense vamos ficar de olhos bem aberto!