DIA DO Médico - Uma data que pede reflexão, para mobilização e ação por uma saída digna.
Autor: G. Sette | Publicado: 2016-10-17T18:46:00-02:00

No Dia dos M&#233;dicos, al&#233;m de festejos e comemora&#231;&#245;es, devemos colocar uma reflex&#227;o sobre um assunto que tem excedido em import&#226;ncia e seriedade a muitos outros. Devemos falar da judicializa&#231;&#227;o da sa&#250;de, que a par de seu pretexto de garantir um direito universal &#224; sa&#250;de, "dever do Estado", tem causado enormes dificuldades ao financiamento e &#224; gest&#227;o da sa&#250;de p&#250;blica e tem colocado a classe m&#233;dica no olho do furac&#227;o.
Quando falamos de judicializa&#231;&#227;o da Sa&#250;de, falamos de judicializa&#231;&#227;o da vida, porque sa&#250;de &#233; vida e n&#227;o um fundamento burocr&#225;tico ou algo que se decide por senten&#231;as e decretos.
Sobre isso, vale reproduzir, para a reflex&#227;o de todos, o Editorial publicado no Estad&#227;o de ontem.
Ei-lo:
EDITORIAL ESTAD&#195;O
Judicializa&#231;&#227;o e pol&#237;tica
N&#227;o se governa um pa&#237;s com o Judici&#225;rio, mas com a pol&#237;tica, e o grande problema &#233; que no Brasil de hoje as mudan&#231;as necess&#225;rias para que a pol&#237;tica desempenhe seu papel n&#227;o vir&#227;o espontaneamente do Congresso Nacional
O Estado de S. Paulo
16 Outubro 2016 | 04h00
N&#227;o se governa um pa&#237;s com o Judici&#225;rio, mas com a pol&#237;tica, e o grande problema &#233; que no Brasil de hoje as mudan&#231;as necess&#225;rias para que a pol&#237;tica desempenhe seu papel n&#227;o vir&#227;o espontaneamente do Congresso Nacional, porque, &#8220;compreensivelmente, as pessoas n&#227;o mudam o sistema que as elegeu&#8221;. Assim, e isso &#233; pol&#237;tica, &#8220;a sociedade brasileira, mobilizada, &#233; que deve cobrar as mudan&#231;as, come&#231;ando pelo sistema de justi&#231;a, que &#233; o fim do mundo&#8221;. Essa &#233; a opini&#227;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu&#237;s Roberto Barroso, manifestada em entrevista exclusiva ao Estado, concedida ao rep&#243;rter Luiz Maklouf Carvalho e publicada na quarta-feira passada.
Quando um ministro da Suprema Corte admite que o sistema de Justi&#231;a no Brasil &#233; &#8220;o fim do mundo&#8221;, &#233; preciso refletir sobre o sentido de suas palavras. Barroso foi nomeado em junho de 2013 por Dilma Rousseff. Dias atr&#225;s, ao indeferir mandado de seguran&#231;a impetrado pelo PT e pelo PCdoB para obter a suspens&#227;o de tramita&#231;&#227;o na C&#226;mara da PEC do teto dos gastos p&#250;blicos, Barroso afirmou que &#8220;o Congresso Nacional &#233; a inst&#226;ncia pr&#243;pria para os debates p&#250;blicos acerca das escolhas pol&#237;ticas a serem feitas pelo Estado&#8221;. E enfatizou o princ&#237;pio de que a disputa em torno de medidas propostas para debelar a crise que o Pa&#237;s enfrenta &#8220;n&#227;o &#233; um a quest&#227;o constitucional, mas pol&#237;tica, a ser enfrentada com mobiliza&#231;&#227;o social e consci&#234;ncia c&#237;vica, e n&#227;o com judicializa&#231;&#227;o&#8221;.
O ministro Barroso n&#227;o fecha os olhos aos graves problemas da Justi&#231;a no Brasil. &#201; enf&#225;tico ao reconhec&#234;-los, quando perguntado sobre o que o impressiona na Opera&#231;&#227;o Lava Jato: (O que me impressiona &#233;) &#8220;n&#243;s termos constru&#237;do um pa&#237;s em que um Direito Penal absolutamente ineficiente n&#227;o funcionou, durante anos, como m&#237;nima preven&#231;&#227;o geral para evitar um amplo espectro de criminalidade&#8221;. E acrescenta: &#8220;Porque n&#227;o &#233; um epis&#243;dio, nem dois, nem tr&#234;s. Onde voc&#234; destampa tem alguma coisa. N&#243;s criamos uma delinqu&#234;ncia generalizada no Pa&#237;s. E com um cont&#225;gio que ultrapassa tudo o que seria imagin&#225;vel&#8221;.
Ele &#233; incisivo quando trata da judicializa&#231;&#227;o da pol&#237;tica: &#8220;Por mais que o Judici&#225;rio consiga fazer bem o seu papel, n&#227;o se governa um pa&#237;s com o Judici&#225;rio. &#201; a pol&#237;tica que precisa ser reformada&#8221;. &#201; essencialmente &#224; pol&#237;tica que cabe, portanto, promover a reforma tamb&#233;m do Judici&#225;rio, o que n&#227;o impede que ao longo do tempo corre&#231;&#245;es de curso sejam promovidas pelos pr&#243;prios magistrados, como ocorreu recentemente com a decis&#227;o do STF de estabelecer que condenados em segunda inst&#226;ncia podem come&#231;ar a cumprir pena, independentemente do tr&#226;nsito em julgado de seus processos na inst&#226;ncia superior.
Ao colocar o dedo na ferida da &#8220;delinqu&#234;ncia generalizada (...) que ultrapassa tudo o que seria imagin&#225;vel&#8221;, o ministro Barroso implicitamente sugere um olhar retrospectivo sobre a pol&#237;tica brasileira, o que leva &#224; reitera&#231;&#227;o de uma conclus&#227;o &#243;bvia a respeito da maneira como o PT governou o Pa&#237;s nos &#250;ltimos 13 anos. N&#227;o foram Lula e o PT que inventaram a &#8220;delinqu&#234;ncia&#8221; na gest&#227;o da coisa p&#250;blica. Essa &#233; uma das caracter&#237;sticas perversas da mentalidade patrimonialista de origem colonial que contamina desde sempre a pol&#237;tica no Brasil.
Mas &#233; igualmente indesment&#237;vel o fato de que o mesmo partido que chegou ao poder prometendo &#8220;passar o Pa&#237;s a limpo&#8221; chegou tamb&#233;m, muito rapidamente, &#224; conclus&#227;o de que a ades&#227;o aos m&#233;todos pol&#237;ticos que passara a vida condenando era o caminho mais r&#225;pido e pr&#225;tico para a perpetua&#231;&#227;o de seu projeto de poder. Quem conta essa hist&#243;ria tenebrosa de mensal&#245;es e petrol&#245;es que enriqueceram os principais figur&#245;es do lulopetismo &#233; a cr&#244;nica policial dos &#250;ltimos dois anos e meio.
Tem raz&#227;o o ministro Barroso: a Justi&#231;a precisa ser muito aperfei&#231;oada, mas n&#227;o &#233; ela que vai tirar o Pa&#237;s do buraco. &#201; a pol&#237;tica. A boa pol&#237;tica. O profil&#225;tico epis&#243;dio do impeachment de Dilma Rousseff o comprova. &#8220;Acho que logo ali na frente&#8221;, preconiza o ministro, &#8220;o Pa&#237;s vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicializa&#231;&#227;o da vida.&#8221;
A classe m&#233;dica deve ser chamada &#224; maturidade pol&#237;tica, j&#225; que aprendeu aprendeu a se mobilizar movida por acontecimentos adversos. Quando o governo de um partido que se dizia dos trabalhadores resolveu importar m&#227;o de obra para atuar na &#225;rea m&#233;dica sem a devida certifica&#231;&#227;o, contratar essa m&#227;o de obra por uma opera&#231;&#227;o de terceiriza&#231;&#227;o e negar aos m&#233;dicos a reivindica&#231;&#227;o de um piso salarial nacional e de uma carreira de estado, notamos que hav&#237;amos sido tra&#237;dos, que os governantes n&#227;o tinham, na verdade, compromisso trabalhista. Para eles, como na "Revolu&#231;&#227;o dos Bichos" de Orwell, uns s&#227;o mais iguais do que os outros.
A maturidade pol&#237;tica dos m&#233;dicos deve lev&#225;-los a erguer a voz "por uma campanha incisiva de desjudicializa&#231;&#227;o da vida.&#8221;