Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Autor: Wagner Dias | Publicado: 2012-05-11T05:52:00-07:00


Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

Fonte | OAB-RJ  - Sexta Feira, 11 de Maio de 2012



                   
                    
                    
                    

                        



                            
                            
Compartilhe conhecimento, envie este texto para seus amigos!

                            
                        


                            
                                

                                    
                                    
                                

                                    

                                

                                    
                                    
                                

                                    
                                    
                                

                                    
                                

                                    
                                        

                                            

                                                adicionar mais amigos
                                            


                                

                                    
                                



                    

                    
                                        
                    

                      

As
 redes sociais não são usadas apenas por empresas em processos de 
seleção de funcionários ou por bandidos que buscam por vítimas que 
ostentam grande poder econômico em seus perfis virtuais. Hoje, as 
informações pessoais exibidas na internet já são usadas até mesmo por 
juízes que investigam a vida de advogados e partes antes de conceder, 
por exemplo, assistência Judiciária.

Foi por ter o perfil em um site de 
torcedores do Corinthians que um advogado teve seu pedido de assistência
 negado. Para ele, uma prova de amor ao clube, para a 17ª Câmara de 
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma prova de que 
ele tinha condições de arcar com as despesas do processo.

A investigação na internet se deu 
por iniciativa do desembargador Luiz Sabbato, relator do recurso do 
advogado, que já havia tido sua assistência negada em primeira 
instância. Diante do perfil em que o advogado torcedor afirma ser "corinthiano até morrer", o desembargador Sabbato considerou que
 “sua vida em sociedade demonstra engajamento divulgado inclusive em 
'blogs', investimento que requer, com toda certeza, maior dispêndio do 
que os poucos recursos que o obrigariam para litigar neste caso sem a 
ajuda do Erário”.

Além do blog, o desembargador também
 encontrou um site na qual o advogado oferece seus serviços, o que 
também considerou fazer prova contra a concessão do benefício. “Despesas com Internet são, seguramente, mais expressivas que as deste processo”, comentou.

Além disso, na pesquisa feita no 
site do TJ-SP, o desembargador identificou pelo menos 12 processos na 
qual o advogado atua sendo que em apenas dois ele solicitou a concessão 
do beneficio. “A verdade nua e crua é que pode ele, sim, arcar com as despesas processuais, mas quer se desobrigar dissimulando pobreza”.

Para o especialista em Direito 
Digital, Omar Kaminski, é natural que a exposição na internet tenha 
reflexos até mesmo na esfera jurídica. “Isso mostra o quanto as pessoas estão expostas a inúmeras conseqüências ao se exporem nas redes sociais", afirma o advogado.

Kaminski ainda ressalta que existe a
 tendência de se presumir veracidade sobre as informações que a pessoa 
disponibiliza na internet, principalmente as de foro íntimo. “A 
presunção de veracidade deve ser analisada caso a caso, mas, em regra, 
há de se aceitar como verdadeiras as afirmações que a pessoa fez sobre 
si, cabendo a ela demonstrar, se for caso, que aquilo que afirma na 
internet não é verdadeiro”.