Jagunços bloqueiam estrada e liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe morre sem assistência médica
Autor: Enigma. | Publicado: 2012-02-28T02:16:00-08:00



  
   

 
  
 
    



Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas

Morreu na manhã desta quinta-feira (23) a liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe 
José Muniz de Andrade, 40. O indígena estava em área recentemente 
retomada na região das Alegrias, município de Itajú do Colônia, quando 
começou a sentir dores no peito e estômago. Um carro foi enviado para 
prestar socorro, mas impedido de acessar a retomada para prestar socorro
 a José Muniz.

Representantes da Fundação Nacional do 
Índio (Funai) e Polícia Federal (PF) se dirigiram ao local para 
encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna (BA). 
Quando chegaram à estrada de acesso ao local da retomada foram 
surpreendidos por jagunços armados, além de paus e pedras impedindo a 
passagem dos veículos.

“Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, 
está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento 
médico”, declara o chefe da Coordenação Técnica da Funai local, com sede
 no município de Pau Brasil, Wilson Jesus. O servidor da Funai ressalta 
que a tensão está concentrada na região das Alegrias.

A morte causou revolta na comunidade e deixou ainda mais tensa a 
conturbada relação entre jagunços – contratados para expulsar os 
indígenas das terras retomadas – e os Pataxó Hã-Hã-Hãe. A PF requisitou 
reforços e espera autorização do Ministério da Justiça para permanecer 
nas áreas de conflitos de forma permanente.

“Os fazendeiros são organizados em toda a região e sempre atacam os 
indígenas quando ocorrem as retomadas de terras de ocupação tradicional,
 mas os Pataxó Hã-Hã-Hãe resistem”, explica o servidor da Funai.

Mais três retomadas
Nesta quinta-feira mais três áreas de ocupação tradicional foram 
retomadas e totalizam 48 desde o dia 1° de janeiro deste ano, quando os 
Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram uma série de retomadas de terras que aguardam
 decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) há 30 anos. A Ação Cível 
Originária (ACO) 312 pede que os títulos das propriedades rurais sejam 
considerados nulos.

Em 2008, Eros Grau, relator do processo, recebeu os indígenas e seu 
voto foi pela nulidade dos títulos. Hoje está aposentado do STF, mas 
tanto o voto como a relatoria não perdem a validade. Segue na votação, 
conforme a pauta, a ministra Carmem Lúcia. Em setembro de 2011, a 
votação foi adiada por duas vezes.

Conforme relatou o ex-ministro, a perícia antropológica demonstrou a 
existência permanente de índios na região desde 1651, “o que atesta a 
identidade do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como a ligação de seus 
integrantes à terra, que lhes foi usurpada”, de acordo com o texto.

O relatório de Eros Grau salienta ainda que o argumento de que não é 
necessária a prova de que as terras foram de fato transferidas pelo 
Estado da Bahia à União ou aos índios, “ao fundamento de que disputa por
 terra indígena entre quem quer que seja e índios consubstancia, no 
Brasil, algo juridicamente impossível”. Considera, assim, que títulos 
oriundos de aquisição a non domino (aquilo que não é proveniente do 
dono) são nulos.

Nenhum fazendeiro mais
As três retomadas desta quinta ocorreram na região de Mundo Novo, dentro
 do município de Pau Brasil. As demais se estendem aos municípios de 
Itajú do Colônia e região de Jacareci, município de Camacã. Todos os 
latifundiários foram retirados das terras e mais nenhum permanece nas 
terras tradicionalmente comprovadas como indígenas, conforme informações
 da Funai, exceto na área do rio Pardo.