Em último dia à frente da PRE/BA, Madruga pede perda de cargo de mais 59 políticos
Autor: Jackson Coelho | Publicado: 2013-11-20T17:42:00-08:00


Prefeita de Apuarema e vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo Neves,
Caetité e Nova Ibiá e 54 vereadores foram acionados hoje, por infidelidade
partidária.



Em seu último dia como procurador
Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou hoje, 18 de novembro, mais
59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo
como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo
Neves, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os
políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem
apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas
eleitorais.

Com
esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na
Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria
busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos
também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram
os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE,
evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa
eleitoral de 2014.

Para
Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que
escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí
dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação
enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário
eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata
que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”
- como consta nas ações.

Norma
-&nbsp;segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral
nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na
perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem
apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão
do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio
reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles
sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.

A
partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de
Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga
passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.

Confira
a lista de políticos acionados hoje:

 

  
  
ELEITOR

  
  
CARGO
  ATUAL

  
  
MUNICÍPIO

 

  
  

  ADAILSON FERREIRA DE ABREU

  
  

  VICE-PREFEITO

  
  

  NILO PEÇANHA

 

  
  

  ALÍRIO PEREIRA DA SILVA

  
  

  VEREADOR

  
  

  EUCLIDES DA CUNHA

 

  
  

  ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA

  
  

  VEREADOR

  
  

  ALAGOINHAS

 

  
  

  EDIVÂNIO MENDES DA SILVA

  
  
VEREADOR

  
  

  TANCREDO NEVES

 

  
  

  MOACIR DE JESUS FÉLIX

  
  

  VICE-PREFEITO

  
  
TANCREDO
  NEVES

 

  
  
AIRES
  SÓCRATES CARVALHO CARDOSO

  
  
VEREADOR

  
  
CANDIBA

 

  
  
ANATALINO
  INÁCIO DE SOUSA FILHO

  
  
VEREADOR

  
  
VALENTE

 

  
  
BEN
  HIR AIRES DE SANTANA

  
  
VEREADOR

  
  
BARREIRAS

 

  
  
BOLIVAR
  FRANCISCO ALVES

  
  
VEREADOR

  
  
EUCLIDES
  DA CUNHA

 

  
  
CARLOS
  ALBERTO DE JESUS

  
  
VEREADOR

  
  
SAUBARA

 

  
  
CARPEGIANE
  SANTANA DOS SANTOS

  
  
VEREADOR

  
  
NOVA
  IBIÁ

 

  
  
DULCINEA
  CAMPOS OLIVEIRA

  
  
VEREADOR

  
  
IBICARAI

 

  
  
EDINALDO
  COSTA DE ARAÚJO

  
  
VEREADOR

  
  
CRISTÓPOLIS

 

  
  
EDIVALDO
  APOLÔNIO DA SILVA

  
  
VEREADOR

  
  
ICHU

 

  
  
ELIAS
  BORJA DE MAGALHÃES

  
  
VEREADOR

  
  
RIACHÃO
  DAS NEVES

 

  
  
ELIETE
  CARLOS DE JESUS

  
  
VEREADOR

  
  
TABOCAS
  DO BREJO VELHO

 

  
  
ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA

  
  
VEREADOR

  
  
IBICARAI

 

  
  
ERIBERTO
  ANTONIO ALMEIDA FILHO

  
  
VEREADOR

  
  
CONCEIÇÃO
  DO COITÉ

 

  
  
ERMINIA
  FERREIRA PEREIRA

  
  
VEREADOR

  
  
IBICUÍ

 

  
  
ESERMILSON
  ROCHA

  
  
VEREADOR

  
  
XIQUE-XIQUE

 

  
  
EVANDRO
  CALHEIRA DA SILVA JÚNIOR

  
  
VEREADOR

  
  
APUAREMA

 

  
  
EVARISTO
  GOMES SANTOS BRITO

  
  
VEREADOR

  
  
AIQUARA

 

  
  
GECIVALDO
  DE JESUS ROCHA

  
  
VEREADOR

  
  
SAUBARA

 

  
  
GENIVALDO
  FERREIRA LIMA

  
  
VEREADOR

  
  
SIMÕES
  FILHO

 

  
  
GILDO
  JESUS DOS SANTOS

  
  
VEREADOR

  
  
CAÉM

 

  
  
GILSON
  RODRIGUES DE SOUZA

  
  
VEREADOR

  
  
BARREIRAS

 

  
  
GILVAN
  BARROSO DE SANTANA

  
  
VEREADOR

  
  
SAUBARA

 

  
  
IRENO
  BARRETO MIRANDA

  
  
VEREADOR

  
  
EUCLIDES
  DA CUNHA

 

  
  
JADINA
  PAIVA SILVA

  
  
VEREADOR

  
  
MEDEIROS
  NETO

 

  
  
JOÃO
  BATISTA REIS DE OLIVEIRA

  
  
VEREADOR

  
  
ITORORÓ

 

  
  
JORGE
  ROGÉRIO COSTA SOUZA

  
  
VEREADOR

  
  
APUAREMA

 

  
  
JOSÉ
  ALVES RODRIGUES

  
  
VEREADOR

  
  
CASTRO
  ALVES

 

  
  
JOSÉ
  ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR

  
  
VEREADOR

  
  
RIACHÃO
  DO JACUÍPE

 

  
  
JOSÉ
  ARAÚJO SANTOS

  
  
VEREADOR

  
  
LIVRAMENTO
  DE NOSSA SENHORA

 

  
  
JOSÉ
  VAZ SAMPAIO FILHO

  
  
VEREADOR

  
  
AMARGOSA

 

  
  
JOSEMIR
  DE OLIVEIRA MOTA

  
  
VEREADOR

  
  
CASTRO
  ALVES

 

  
  
JOSEZITO
  MACHADO LIMA

  
  
VEREADOR

  
  
MARACÁS

 

  
  
JOSIMAR
  DOS SANTOS ANDRADE

  
  
VEREADOR

  
  
CRISÓPOLIS

 

  
  
JOZILENE
  BARRETO RIBEIRO

  
  
PREFEITA

  
  
APUAREMA

 

  
  
LAUDELINO
  RODRIGUES DA SILVA

  
  
VEREADOR

  
  
CANDIBA

 

  
  
LEVY
  NUNES FERRAZ

  
  
VEREADOR

  
  
TREMEDAL

 

  
  
LUIZ
  AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS

  
  
VEREADOR

  
  
CASTRO
  ALVES

 

  
  
MANOEL
  DE JESUS PEREIRA

  
  
VEREADOR

  
  
OUROLÂNDIA

 

  
  
MARIA
  APARECIDA DANTAS DA SILVA

  
  
VEREADOR

  
  
CAFARNAUM

 

  
  
MARINILCE
  SOUZA SANTOS

  
  
VICE-PREFEITA

  
  
NOVA
  IBIÁ

 

  
  
MARIVALDO
  SILVA DANTAS

  
  
VEREADOR

  
  
ARAMARI

 

  
  
MOAB
  NASCIMENTO DE SANTANA

  
  
VEREADOR

  
  
RIACHÃO
  DAS NEVES

 

  
  
ORLANDY
  SANTOS DE ALMEIDA

  
  
VEREADOR

  
  
ITAJUÍPE

 

  
  
PEDRO
  DE JESUS ALMEIDA

  
  
VEREADOR

  
  
CONCEIÇÃO
  DO COITÉ

 

  
  
ROBERTO
  JOSÉ TORRES DE LIMA

  
  
VEREADOR

  
  
ALAGOINHAS

 

  
  
ROMILSON
  DO CARMO DE OLIVEIRA

  
  
VEREADOR

  
  
TUCANO

 

  
  
ROQUE
  EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS

  
  
VEREADOR

  
  
ILHÉUS

 

  
  
SANTO
  BATISTA DE ALMEIDA

  
  
VICE-PREFEITO

  
  
CAETITÉ

 

  
  
SUELI
  CARNEIRO DA SILVA CARVALHO

  
  
VEREADOR

  
  
UBAITABA

 

  
  
TARCISIO
  SANTOS DA PAIXÃO

  
  
VEREADOR

  
  
ILHEUS

 

  
  
VALDEMIR
  ALMEIDA DE DEUS

  
  
VEREADOR

  
  
TABOCAS
  DO BREJO VELHO

 

  
  
VALDIVINO
  FERREIRA AGUIAR

  
  
VEREADOR

  
  
CAETITÉ

 

  
  
VALTER
  ANDRADE DE OLIVEIRA

  
  
VEREADOR

  
  
ARACI

 

  
  
VILMA
  SANTOS REIS

  
  
VEREADOR

  
  
SERRA
  PRETA

 







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