A Força da Escravidão - Sidney Chalhoub
Autor: Rui Mascarenhas | Publicado: 2014-11-16T18:52:00-08:00




A revolta de 1852, a contra força da escravidão






<!--[if gte vml 1]><v:shapetype
 id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t"
 path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f" stroked="f">
 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 
<v:shape id="Imagem_x0020_1" o:spid="_x0000_i1027" type="#_x0000_t75"
 alt="https://1.bp.blogspot.com/-NF0zhyV0kbs/VGlcfZOMUvI/AAAAAAAAFRw/V7Jm88NYgdI/s1600/RUGENDAS-RUA-DIREITA-RIO-DE-JANEIRO-001.jpg"
 href="http://1.bp.blogspot.com/-NF0zhyV0kbs/VGlcfZOMUvI/AAAAAAAAFRw/V7Jm88NYgdI/s1600/RUGENDAS-RUA-DIREITA-RIO-DE-JANEIRO-001.jpg"
 style='width:300pt;height:208.5pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square'
 o:button="t">
 <v:imagedata src="file:///C:\Users\RUIMAS~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.jpg"
  o:title="RUGENDAS-RUA-DIREITA-RIO-DE-JANEIRO-001"/>
<![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]-->

Lei do cativeiro: o grande medo
de 1852&nbsp;



A lei do cativeiro, um
decreto do governo imperial de janeiro de 1852, instituía o registro obrigatório de nascimento e
óbito em todo o país: “determinava-se a realização de um recenseamento geral do
império”. A iniciativa visava recolher informações sobre a população do país.



No caso
dos recém-nascidos de condição livre, coletava-se: data, hora, lugar de
nascimento, nome, sexo, nome dos pais (se legítimo), ou só da mãe.



No caso
de crianças escravas, tudo igual, mas acrescentava-se o nome do proprietário, a
cor do recém-nascido e seu estado civil: livre ou escravo.



Em boa
parte do Império, houve motins. A população se levantou contra os registros, a
exemplo de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará e Minas Gerais; além de
grande tensão e alerta geral terem sido criados em todo o país. Leis eram
anunciadas pelos vigários durante as missas e grupos de amotinados vigiavam e
impediam a leitura da lei do registro civil. Escrivães e juízes de paz se viram
ameaçados. Assim a população procurava, por iniciativa própria, obstar o
registro obrigatório de nascimento e óbito.



A causa dos motins segundo o ministro da justiça,&nbsp;Eusébio
Queiroz, era de que havia um boato de que o registro só tinha por fim
escravizar a gente de cor, chegando mesmo a apelidar o decreto de “Lei do
cativeiro”.



Na época,
o ministro dos Negócios do Império, o&nbsp;visconde de Mont’Alegre, chegou a
dizer que havia, em todo o território nacional, muita gente de cor livre com
medo de ser levada a escravidão, “pois eram negros que tinham sua vida pautada
pela ameaça do cativeiro”. O objetivo dos revoltosos era evitar a vigência do
registro civil; a estratégia, impedir a divulgação do decreto pelos párocos e a
sua aplicação nos juízos de paz; o motivo, temor de serem escravizados.



Duas queixas prevaleciam entre os amotinados. A
primeira era de que a finalidade dos registros seria cativar pessoas livres, a segunda, ficava
por conta do ônus de pagarem a certidão ao escrivão de paz na ocasião dos
óbitos. No primeiro caso, os amotinados acreditavam haver uma ligação clara entre
o fim do tráfico africano de escravos, recentemente obtido por meio da
aplicação da lei 1850, lei Eusébio de Queiróz, que proibia o tráfico para o
Brasil, e o regulamento do registro civil. Talvez porque atribuíssem a extinção
do tráfico apenas por conta da pressão inglesa, visto que os ingleses não
deixavam mais entrar africanos, e por conta de que temiam o cativeiro de seus
próprios filhos (pardos livres, jovens e adultos).



Assim, O
presidente de Pernambuco,&nbsp;Victor d’Oliveira, interpretava sobre os eventos
turbulentos que ocorriam na comarca de Pau d’Alho: “onde mais notavelmente se
apresentou em massa a população clamando contra aquele decreto, por ela
apelidado –&nbsp;Lei do cativeiro&nbsp;–
espalhava-se, geralmente, que a lei mandava registrar os nascimentos para
escravizar a gente de cor, que d’ora em diante nascesse”.





A força da escravidão, Sidney
Chaloub [1]


O livro
de Chaloub destaca como a força da
escravidão&nbsp;tornava precária a experiência de liberdade de negros
livres e pobres no Brasil oitocentista. Havia uma lógica social e política que
produzia uma espécie de interdito [silêncio consensual] que tornava precária a
condição do liberto. Delicadas eram as fronteiras entre o trabalho escravo e o
trabalho livre, incertas, inseguras, alternadas. Várias eram as apropriações
sociais que se desenrolavam entre as categorias de ‘escravo’ e ‘livre’, tais
como ‘liberto’ (alforriado), ‘ingênuo’ (fruto de ventre livre), ‘africano
livre’ (contrabandeado após a lei de 1831), ‘preto livre’ (não contrabandeado,
nem escravo), ‘boçal’ (africano traficado e recém-chegado), ‘ladino’ (africano
traficado há muito tempo no país), ‘africano’ e ‘crioulo’ (nascido no Brasil),
revelando as estratégias e lógicas das experiências de sobrevivência dos
sujeitos naquele período.



A precariedade da liberdade era uma constante para os
negros no Brasil do século XIX. Eram frequentes histórias de pessoas livres
presas por suspeição de que fossem escravas e de indivíduos que se declaravam
livres, mas acabavam leiloados como escravos.



A Lei de 7 de novembro de 1831 já proibia
o tráfico africano. A lei, além de declarar livres todos os escravos vindos de fora do império, também determinava penas contra os importadores e traficantes. Mas não foi isso que se viu. Nas duas décadas&nbsp;seguintes, sob um silêncio consensual geral, mais de 750
mil africanos entraram ilegalmente no país. “Os sentidos e a intrincada
engenharia institucional e política necessária para permitir que autoridades e
cidadãos ditos de bem fingissem não ver o que se passava diante de seus olhos”,
perpetuavam o sofrimento dos negros. E assim manteve-se, durante longos anos,
muita gente escravizada ao arrepio da lei. Lembrando que, no sudeste, uma nova
onda, a expansão do café, reavivava o crime.



Tudo isso
parecia justificar a história daqueles amotinados de 1852 por todo país e,
especialmente, em Pau d’Alho, Pernambuco. Pretos e pardos pobres que reagiam
contra a aplicação do censo, por desconfiança que seu desígnio fosse reduzi-los
à escravidão.



O capítulo
final é dedicado ao pensamento e as palavras do contemporâneo Machado de
Assis, reproduzida a partir de sua obra&nbsp;Memórias póstumas de Brás
Cubas. Nele, o autor revela a complexidade das vivências e reflexões de um
homem dissimulado, anestesiado, como tanto outros que naqueles tempos buscavam
sentido numa sociedade que parecia notória, justificável, vivendo suas vidas
miúdas, ajustáveis, modelares, em meio a um mundo de ricos contrabandistas de
africanos e senhores de gente ilegalmente reduzidas ao cativeiro.












Dez Capítulos:&nbsp;

2.
Escravismo

3.
Sob o domínio da ilegalidade

4.
Modos de Silenciar e não ver

5.
Em 1850, a precisão de calar sobre 1831

6.
O que os escravos sabiam

7.
O que os ingleses viam

8.
Que se cumpra a lei

9.
Liberdade precária

10.
Machado de Assis (arremate)



Encontre o Livro


<!--[endif]-->




<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
CHALHOUB,
Sidney. A força da escravidão: ilegalidade
e costume no Brasil oitocentista, 1 ed., --São Paulo, Cia da Letras, 2012.