7° Mesa - ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS PARA DISCUSSÃO NA RIO +20; Governo Federal, Congresso Nacional, Governos Estaduais, Governos Municipais, Parlamentares Estaduais e Municipais, Sociedade Civil, Instituições de Ensino e Pesquisa
Autor: Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação | Publicado: 2011-11-22T13:38:00-02:00










Da esquerda para a direita: Fernanda Almeida Moita -PI , Pollyana da Silva Oliveira -MA, Maria do Socorro Viana Nascimento - GO, Donizete Tokarski, &nbsp;Rafael Poubel -DF, Kátia Rúbia Leite -GO, Paulo Fiuza -DF



Propostas do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III
Seminário de Agroextrativismo no Cerrado





&nbsp; &nbsp; &nbsp;·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Aprovação da PEC115/95 – PEC do Cerrado;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaborar o Marco Regulatório do Cerrado -
Lei do Cerrado – (Passos: No caput da lei colocar uso e proteção,
definição dos estágios sucessionais da vegetação, decreto presidencial, Planos
municipais do Cerrado para Conselhos de Meio Ambiente interferirem, mapas e
Plano de Comunicação do Cerrado).

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Implementação de Grupos de Trabalho:

Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados
e DF;

Grupo de trabalho do Cerrado da Frente
Parlamentar Ambientalista do DF – GT Cerrado.

Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Bioma
Cerrado;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Envolver os atores do Plano Nacional das
Cadeias da Sociobiodiversidade.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Acrescentar sempre ao Termo “Florestas”,
utilizado pelo poder público, em especial o MMA, em mídia e publicações, o
termo “Florestas e demais formas vegetacionais” na definição de nomenclatura
para as políticas públicas que contemplem o Cerrado.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Pesquisar, divulgar e implementar ações
efetivas de economia verde que demonstrem resultados efetivos;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Aperfeiçoar os instrumentos para
planejamento, gestão e participação social que garantam a abordagem
técnico-científica pró-sociedade e pró-sustentabilidade;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaborar Plano de Uso da Terra
Sustentável, no conjunto de políticas públicas para a agropecuária (Exemplo:
AGROEXTRATIVISMO, AGROECOLOGIA E ORGÂNICOS);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Popularização da Culinária do Cerrado
(orientar e incentivar os chefes de cozinha no uso de produtos do Cerrado);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaborar Projeto de lei, com incentivos
fiscais, que contemplem com premiação aqueles que de fato produzem com o mínimo
impacto ao meio ambiente;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural
Sustentável para o Arco das Nascentes (Região que contempla os divisores de
água das Bacias do Paraná e Amazônica - Madeira, Teles Pires, Xingú, Araguaia,
Tocantins; Tocantins com o São Francisco e Tocantins com o Parnaíba);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Promover e realizar Feiras com produtos
do Cerrado;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Valorizar e resgatar a cultura material e
imaterial dos povos que habitam o Cerrado;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Preservar, conservar e estimular o
agroextrativismo sustentável;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Definir Lei que contemple a
obrigatoriedade nas escolas públicas da inserção de tema sobre o conhecimento e
uso sustentável do Bioma Cerrado;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Incluir os assentamentos rurais nas
propostas de conectividade dos corredores ecológicos (Reservas conjuntas e
extrativistas);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Elaborar Cadastro de “Produtores Verdes
do Cerrado” e disponibilizar nas redes de comunicação;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Criar Horário semelhante ao horário
político para a defesa do meio ambiente.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Promover encontros regionais para
discussão do desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e um encontro
nacional para apresentação de propostas para a conservação da biodiversidade.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Promover a conservação do Cerrado nos
parques urbanos e utilização de suas espécies no paisagismo.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Promover a capacitação de agentes da
assistência técnica, professores universitários, gestores públicos e produtores
para conhecimento e utilização sustentável do Bioma Cerrado,

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Introduzir na alimentação escolar os
produtos do Cerrado. Destinar parte dos 30% obrigatórios de produtos oriundos
da agricultura familiar, para os produtos do Cerrado.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Estimular o empreendedorismo e a organização
social e produtiva sustentável;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Destinar recursos para proteção das áreas
de recarga e nascentes;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Implementar a prevenção, controle e
combate aos incêndios no Bioma Cerrado;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Dar prioridade de proteção para as
nascentes em área de abastecimento público;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Encaminhar esta proposta para os 12
secretários de meio ambiente do Cerrado, aos governadores e parlamentares.