GOVERNO LUIZIANNE LINS, É UM PSEUDO GOVERNO DO POVO, PORQUE NELE, O POVO TERÁ QUE FAZER ATÉ MESMO SUA PRÓPRIA COLETA DE LIXO!
Autor: SOS DIREITOS HUMANOS | Publicado: 2010-09-11T10:41:00-03:00

"Revista SOS DIREITOS HUMANOS, a única revista online com notícias diárias de conteúdo variados".


Fortaleza - CE, 11 de setembro de 2010.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;    
 
 Edição nº 454
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 O advogado, professor e ex-senador da &nbsp;República CID CARVALHO está coberto de razão quando diz que "o Estado brasileiro cada vez se encolhe mais nas obrigações e se expande assustadoramente nas cobranças", o exemplo mais recente desta anomalia político-administrativa encontramos no município de Fortaleza, na capital chamada de "Fortaleza Bela" pelos fetichistas de palavras, pois a beleza de Fortaleza há muito foi tragada pelo lixo, pelos buracos, pela indústria das multas de trânsito, pelo descaso com o eleitor e cidadão, pela insegurança pública, e agora, para piorar a vida dos contribuintes, a prefeita LUIZIANNE LINS, quer obrigar os condomínios e os grandes imóveis, de realizarem eles mesmos as coletas de lixo, ou seja, a prefeitura arrecada muito, gasta milhões em festas de fins de ano, mas não quer arcar mais com a coleta de lixo, o que é um cúmulo!
 Se a prefeita LUIZZIANE LINS na época das eleições de 2010, não está preocupada em perder os votos dos eleitores da capital para seus aliados DILMA ROUSSEF, PIMENTEL, EUNÍCIO OLIVEIRA e outros, &nbsp;com esta decisão STALINISTA imagine o que não fará após as eleições!
 Por isto pedimos que os eleitores fortalezenses abram bem os olhos, porque nós somos apenas os degraus da escada do PODER para os políticos profissionais, somos apenas os escravos que devem trabalhar para SUSTENTAR um Estado PESADO e CARO, e enquanto ficamos com as CONTAS os governantes ficam com o PODER, as RIQUEZAS e o LUXO, vivendo nababescamente e enriquecendo dia após dia!
 Você acha isto justo? &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
 
Paz e Solidariedade,

Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
Especialista em Psicologia Jurídica
Perito Forense Computacional&nbsp;
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sosdireitoshumanos@ig.com.br
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REPORTAGEM:PROVA:



COLETA DE LIXOOAB e MP vão apurar denúncia
11/9/2010&nbsp;Em abril, o Iprede recebeu uma notificação da Prefeitura informando que deveriam arcar com a coleta de resíduosA Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, deu entrada ontem, no procedimento administrativo para apurar a denúncia feita ntem, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste, em relação a ação da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) em obrigar os grandes geradores de lixo a contratar a coleta particular.O presidente da Comissão, Eginardo Rolim, informou que se a denúncia tiver procedência, o Conselho Seccional da OAB-CE autorizará a Ordem a entrar com uma ação civil pública com o objetivo de determinação imediata suspensão da cobrança, bem como a restauração da prestação do serviço de coleta dos resíduos sólidos.A procuradora Geral de Justiça do Estado, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, informou que o Ministério Público, diante da denúncia, vai instaurar um procedimento administrativo para averiguar os fatos. "É obrigação constitucional proteger o consumidor enquanto cidadão. Justamente por isso, já na próxima segunda-feira, entraremos em contato com os assessores para darem entrada no procedimento", informou.Além do condomínio residencial Vila Cysne, que foi notificado na Secretaria Executiva Regional (SER) I, outro aviso da mesma natureza foi recebido pelo Instituto de Prevenção a Desnutrição e a Excepcionalidade (Iprede), em abril deste ano.Segundo o coordenador administrativo financeiro do Instituto, Adolfo Férrer, a notificação informava que o Iprede estava produzindo resíduos acima da cota permitida pela Prefeitura, e que por isso eles deveriam contratar uma empresa para realizar a coleta."Nossa reação foi pedir a gestão municipal o levantamento do nosso consumo, isso para termos a comprovação real do que nos notificavam. Porém nunca tivemos resposta, mas o serviço não parou".Férrer chama atenção para a localização do Iprede, que situa-se num rua sem saída e vinculada a uma praça pública, o que propicia o despejo de lixo por muito carroceiros. "Eles deixas os resíduos na porta do Instituto, o que torna impossível separar o nosso do deles. Se é impossível para nós que estamos aqui, imagina para Prefeitura", explicou o coordenador.ContradiçõesO que chama atenção para Férrer, é que a cobrança foi feita a uma instituição filantrópica. "Nós (Emaus, Edisca e etc) não pagamos IPTU, porém surgimos onde a gestão pública falhou, por isso acredito que a cobrança seja indevida. O Iprede já paga pela coleta de nosso lixo hospitalar", reclamouUm exemplo positivo apresentado por ele é o da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que consegue gerar bônus na conta do cliente, isso de acordo com a doação de material reciclado.HistóricoA lei Nº 8408, de 24 de dezembro de 1999, foi encaminhada na administração do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães. Pelo projeto, os condomínios residenciais, os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços que produzam a partir de 50Kg de lixo por dia, seriam responsáveis pelos serviços de acondicionamento, coleta, armazenamento do resíduos.CONDOMÍNIOSNotificações são suspensas pela PMFO presidente da Autarquia de Regulação, Fiscalização e controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), José Nunes Passos, informou que houve uma mal entendimento da Lei 8.408/99, pela Secretaria Executiva Regional I e que por isso esses condomínios residências foram notificados indevidamente."No caso dessas notificações que foram efetuadas a Prefeitura as tornará inválidas".O responsável pela Acfor disse, ainda, que a orientação a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) é notificar somente os grandes geradores de lixo, mas somente os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, pois a sua produção de resíduos é bastante elevada, e que por isso devem contratar empresas para coleta.A diretora de fiscalização da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Lúcia Coelho, informou que somente quatro empresas estão habilitadas para esse serviço na Capital, excluindo a Urb Engenharia Ambiental e FIA Transporte e Serviços. "Isso porque elas ainda estão em processo de credenciamento, pois têm pendências na documentação".O presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, informou que se essas empresas ainda não estão habilitadas, os seus nomes não deveriam ser citados no texto da notificação encaminhada ao condomínio presidencial Vila Cysne. "É obrigação da Prefeitura dar ciência a população das empresas que prestam o serviço, porém essas duas empresas não estão habilitadas."





A SOS DIREITOS HUMANOS AGRADECE:

Ao&nbsp;Partido Trabalhista do  Brasil de Capanema/Pará por seu presidente, o Sr. Carlos Correa Lima, ao "O  Arquivo", por seu gestor Renato, ao jornalista Crisanto  Teixeira, ao Professor  Eraldo Buldrini, à  Marxin Leonov,  the sofia echo, ao Jornalista Crisanto Jor, AOS BLOGS:&nbsp;"Tô Vendo Tudo", "Manifest", "Os  Verdes", "LR  - Artes e Manhas", "Pedro  Veiga", Hildegardis  Ferreira,&nbsp; "Made  in BLog", de propriedade de Janio, "Artys  Paula", "SOS  Animais" de propriedade da Mara, "Tiles  Experts", postado em 20.2.2010 por Nick Boss, "Quando  Tudo É Importante", "Observadores  Sociais", "No  Caminho das Ideias" de Rui Amaro, "CaririBlog",  "Blog  do Açai Belém", "O  Torto", "Canta  o Merlo", "Fotografia,  Cachaça &amp; Política", "Feudalismo  Atual", "Dominus  Liminis", "Leia  e veja as mazelas do Recife", "Construindo  História Hoje", "Sem  Contos de Réis", "Jornal  Folha VIP de Cajazeiras/Paraiba", "Substantivo  Plural", "Alerta  Antonina do Norte", "Blog  The Place", "Construindo  História Hoje", "Afinsophia",  "Do  Cappacete", "Instituto  Socioambiental de Valéria", "Fortaleza  em Fotos &amp; Fatos", "Ceará-Mirim  Livre", "Movimento  Negro Baobá - Classe e Etnia", "Água  Boa News", "Janela  Sobre a Palavra", de Renata Mielli, "Bandeira  Negra", "Regina  Farias", "Blumenau  Agora", "Folha  Vip de Cajazeiras", "Das  PPPS" de Augusto Saboia, "Licor  Musashi" de Henrique Musashi Ribeiro, "Do  Briguilino", "PICICA  - Blog do Rogélio Casado", "Água  Boa News", "Alexandre  Heberte, Cotidiano Mais Prazeiroso", "O  Blog do Triplo V", aos sites "Jornalista  Político" "Notícias  NX", "Rede  de Notícias", aos blogs portuguêses "Caminho  do Alentejo", "Chá  de Limonete", do professor José Oliveira, e "Querubim  Peregrino", de Maria Faia, à  Revista Mucury, ao "Jornal  OPÇÃO Online", "Jornal  Opção", ao jornal "Diário  Sudeste", aos blogs "Ne  Quid Nimis", de SemiraMis Alencar, "Cariri  Cult", "História,  Música e Sociedade", do professor Chicão, "A  Tela da Reflexão", "Fórum  Brasileiro de Economia Solidária", "O  Maravilhoso Mundo Cariri", do professor de história Océlio Teixeira de  Souza", "Publimakers",  de Raimundo Marques, "Mucury  cu", da Associação Histórico Cultural Mucury, "Cariri  Digital", "Filipe  Santana", "Fredson  Paiva",&nbsp; "Olhos  do Sertão", de Luis Moreira De Oliveira Filho, "Abreu  e Lima em Foco", "O  Terror do Nordeste", "Do  Cabo Fernando",&nbsp;"Pesqueira  em Foco", "Alé  Agora", "Amanhã  é outro dia", com comentário de Dyrdhra Rodrigues, "The  Blogger", do escritor,  compositor musical e radialista  Luiz Alberto Machado, "Observadores  Sociais", "Tiles  Experts", "Universitários  Kariri", "Jornal  do Sudeste", por divulgarem nossa luta em defesa da  história e da memória das vítimas do genocídio do Sítio Caldeirão.