Vitórias do FÓRUM HUAC DEBATENDO A EBSERH
Autor: Fidel | Publicado: 2012-05-31T19:22:00-07:00





Nos dias 28 e 29 de maio de 2012 aconteceu no
auditório da FIEP, em Campina Grande-PB, o FÓRUM HUAC DEBATENDO A EBSERH. Esse
evento contou com a presença de toda Campina Grande representada por
estudantes, docentes, servidores, sindicalistas, representantes de movimentos
sociais, representantes do Conselho Municipal de Saúde etc. e teve o intuito de
informar e discutir sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, proposta
do Governo para administração dos Hospitais Universitários.

No primeiro dia, foi apresentada, pela Prof.
Dra. Berenice Ramos, a atual situação do Hospital Universitário Alcides
Carneiro, que atualmente possui um déficit de 154 servidores regularmente
contratados. 

A mesa inicial do segundo dia contou com a
presença de dois representantes da FASUBRA fazendo falas contrárias a EBSERH e
o Diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que abordou as principais
dificuldades de gestão encontradas hoje nos hospitais universitários. Vale
salientar que foram convidados representantes da EBSERH para defender a
proposta, mas estes recusaram o convite alegando falta de tempo.

Após a mesa, iniciaram-se três blocos de intervenções
da plenária, que enriqueceram ainda mais o debate. Foram abordados aspectos
desde a atual precarização da saúde e da educação até a mudança de vínculo
empregatício que a EBSERH acarretará.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

À tarde aconteceram os Grupos de Discussão e
Trabalho (GDTs), nos quais os participantes do evento puderam se colocar mais
livremente abordando a influência da EBSERH sobre a assistência, o ensino, a pesquisa
e a extensão.

Na plenária final, foram colocadas as
relatorias dos GDTs e levantados os principais pontos negativos e positivos da
adesão a EBSERH. Ao final, observou-se a predominância de malefícios que a
EBSERH pode causar ao HUAC, à Universidade, estudantes, docentes, servidores e
população, entre eles a precarização da assistência, a lógica de mercado
aplicado ao SUS, autonomia universitária prejudicada, prejuízo na qualidade de
atendimento à população, precarização de vínculo trabalhista, diminuição do
controle social, falta de mecanismos de controle que possam dificultar fraudes
em processos licitatórios, pesquisa e extensão desvinculadas das reais
necessidades da população, parceria público privadas, rotatividade de
servidores etc.

A plenária analisou que estes problemas são
frutos principalmente do atual contexto em que a EBSERH se insere, o neoliberalismo,
com a aparição de modelo privatizantes da administração do SUS como as
Fundações Estatais de Direito Privado e as Organizações Sociais.

Por fim, foram tirados os seguintes
encaminhamentos:

1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Levar ao Colegiado Pleno da UFCG as discussões levantadas
durante a plenária do Fórum;

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Solicitar a audiência publica com o Ministério Público
Estadual e Federal;

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Divulgação e aprofundamento do tema com as representações
da sociedade civil organizada e aos órgãos de controle social;

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Meios legais de regularizar a questão dos recursos humanos
do HUAC independentemente da adesão do EBSERH;

5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Buscar meios jurídicos para viabilizar a regularização dos
recursos humanos do HUAC;

6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Organizar um fórum nacional dos HUs para debater a EBSERH



Dessa forma, será redigida a “A Carta de Campina Grande”
em que a cidade mostra seu posicionamento contrário à adesão dessa empresa.

O DAFB na ocasião selecionou alguns artigos com visão
contrária a EBSERH para entregar aos participantes, que está disponibilizado no
link: https://docs.google.com/file/d/0Bx9k1ccDZpTvSTVQNVAxd0IwYjQ/edit

Agora convidamos todos a continuação dessa luta contra a
EBSERH e por uma saúde pública gratuita, de qualidade e de acesso a todos!



Links importantes:

http://www.contraprivatizacao.com.br/


http://www.emdefesadoshus.blogspot.com.br/