Minha Experiência com o Orçamento Participativo de Porto Alegre
Autor: Cezar Busatto | Publicado: 2012-04-09T23:41:00-03:00

Compartilho o roteiro do depoimento que dei sobre OP em recente Conferência realizada pelo Participatory Budgeting Project dos Estados Unidos.Conferência Internacional sobre Orçamento Participativo nos EUA e Canadá                                                Nova York, 30 de março.                                                    Mesa: OP no MundoComo você se envolveu, inicialmente, com o OP e Porquê?Como você tem estado envolvido com o OP desde então?Eu soube sobre o OP desde o seu início, mas eu me envolvi com o projeto quando estava concorrendo à Prefeitura de Porto Alegre em 2000. Como um candidato de oposição, eu critiquei o governo local por não estar fazendo muitas das obras e serviços decididos no processo do OP. Igualmente critiquei o Partido dos Trabalhadores, o qual estava no governo desde 1989, por usar o OP como uma ferramenta partidária para permanecer no poder.Perdi as eleições e comecei a participar de reuniões do OP em diferentes regiões como observador. A partir de então, percebi que o OP é uma poderosa ferramenta nas mãos das comunidades mais carentes da cidade para lutarem por seus direitos e necessidades. Quatro anos mais tarde, em 2004, após meu partido ter ganhado as eleições defendendo o OP, fui designado como secretário de Governança Local, que coordena todo o processo do OP em Porto Alegre. Esta foi a primeira vez em que um partido de oposição defendeu a continuidade do Orçamento Participativo.Como você define o OP?O que isso significa para você?Defino o OP como um processo democrático que empodera os cidadãos para definir o destino do dinheiro público de forma a melhorar a qualidade de vida das pessoas mais carentes da cidade.Para mim, OP significa a escola de democracia real e justiça social. Em apenas uma frase, OP é a real democracia em ação.Em nossas visitas para supervisionar a execução das obras na cidade, muitas vezes vejo pequenas escondidas e empobrecidas comunidades as quais nunca foram levadas em consideração pelos governos e que estão tendo suas obras realizadas graças ao processo de Orçamento Participativo.Quais são os principais impactos que você percebe do OP?Primeiramente, OP melhora a entrega dos serviços públicos e a qualidade de vida, em especial para as comunidades mais pobres da cidade.Além disso, OP encoraja e ativa o exercício de uma cidadania mais empoderada e responsável.Igualmente, o processo do OP faz com que o governo trabalhe com as comunidades.  Por fim, o OP fomenta o desenvolvimento de uma nova cultura política baseada nos valores cívicos e republicanos.Após 23 anos de OP, Porto Alegre possui o maior índice de IDH entre todas as capitais brasileiras e, desde 2005, a cidade vem desenvolvendo um novo modelo de gestão com base no conceito de governança solidária local.Quais são as maiores lições aprendidas em sua experiência com OP e o que você acha que seria relevante para a América do Norte?Primeira Lição: OP deve ser construído de baixo para cima, nas comunidades, baseando-se nas redes civis já existentes. Em caso de ser construído de cima para baixo, como uma ferramenta apenas de governo, OP não irá durar além do período de um mandato eleitoral. Responsabilidade compartilhada e gestão compartilhada pelo governo e comunidade são os fundamentos básicos para a sustentabilidade do OP.Segunda Lição: o processo do OP significa um pacto de confiança entre as comunidades e o governo. Se o governo não honrar esse pacto, não realizando as obras e serviços decididos pela comunidade, OP irá se enfraquecer e ruir. Para encarar essa situação, o governo local e o Conselho do OP decidiram em 2011 construir o maior Plano de Investimentos da história do Orçamento Participativo, verificando e regatando obras não realizadas desde 1993. Estamos agora fazendo 683 obras e serviços, num total de 150 milhões de dólares de investimento, duas vezes a média histórica de investimento público local na cidade.  Terceira Lição: é necessário fazer um esforço grandioso e contínuo na capacitação, na informação e na transparência, não apenas no que concerne orçamentos e questões urbanas, mas também em valores cívicos, direitos e responsabilidades dos cidadãos, conscientização republicana, para garantir a permanente melhoria e inovação do processo de OP. Em 2010, o Conselho do OP decidiu introduzir a capacitação como uma prática permanente do Processo do OP por meio do CapacitaPoa.Quais são os principais desafios e oportunidades para que o OP siga adiante?Um dos maiores desafios do OP é obter o reconhecimento da cidade como um todo, como um processo permanente da vida democrática da cidade e uma ferramenta efetiva para que as pessoas possam conquistar suas demandas e melhorar suas vidas, independentemente de partido que estiver no governo local. Nós acreditamos que Porto Alegre tenha chegado nesse estágio. Mas isso leva muito tempo...Outro grande desafio é conectar as práticas do OP com outras experiências de democracia participativa desenvolvidas por meio das redes. Desde 2011 estamos vivenciando uma nova prática denominada PortoAlegre.CC, uma plataforma colaborativa desenhada para estimular iniciativas criativas e a cultura cidadã na cidade.Vejo uma grande oportunidade para que o OP siga adiante, dentro do contexto de que a política e a democracia tradicionais falharam. Devemos ter a inteligência de fomentar o OP como uma prática que faz parte de uma nova cultura democrática e política, com base no protagonismo do cidadão comum e em valores como a verdade, transparência, diálogo,  respeito ao diverso e colaboração.Também percebo como uma grande oportunidade para que o OP siga em frente a multiplicidade de intercâmbios de experiências e conhecimento sobre democracia participativa, seja presencialmente como nesta conferência, como também pela Internet.Gostaria de aproveitar esta oportunidade para convidar a todos para que estejam conosco em Porto Alegre, entre 10 e 13 de junho, quando teremos a X Conferência Internacional de Observatórios de Democracia Participativa. E, de 13 a 16 de junho, teremos o I Festival Internacional de Filmes de Porto Alegre – Democracine.  Muito obrigado.