AS MARQUISES DA CIDADE DE SANTOS
Autor: FATOS E CONTOS | Publicado: 2011-12-11T16:33:00-08:00



AS MARQUISES DA
CIDADE DE SANTOS














&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De
tempos em tempos na cidade de Santos – SP ocorrem acidentes causados por queda
de marquises muitas vezes com vitimas fatais. Tais acidentes são decorrentes da
ausência de manutenção preventiva nos edifícios da cidade, principalmente nos
bairros mais antigos, como Centro, Vila Nova, Vila Mathias e Gonzaga.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda que Santos venha a ser uma
cidade organizada, certamente entre as melhores do Brasil, há uma deficiência do
serviço público na fiscalização de um modo geral, principalmente em estruturas
de obras durante a construção e também no decorrer da vida útil da mesma,
quanto à verificação de sua conservação, isto também é valido para as
construções do próprio governo. 





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quando um acidente acontece,
principalmente com vitimas, a correria é geral. Os órgãos responsáveis acionam
seus fiscais e uma serie de mandatos são expedidos intimando os proprietários a
ajustarem suas edificações, porém a grande maioria não atende as intimações e sempre
fica uma demanda reprimida de futuros acidentes.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 14 de setembro próximo passado
encaminhei uma solicitação para a Ouvidoria Pública:





·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Há
na Vila Mathias, principalmente nas ruas Júlio de Mesquita, Comendador Martins,
Lucas Fortunato, Júlio Conceição e outras ao redor, vários prédios que contam
com muito tempo de uso. Ocorre que a manutenção destes edifícios,
principalmente das marquises, não ocorrem como deveriam, portanto é do meu
entendimento que merece uma apreciação por parte dos órgãos responsáveis pela
municipalidade. 





·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Destaco,
ainda que na esquina da Rua Júlio de Mesquita com a Rua Comendador Martins tem
neste sentido uma situação aparentemente grave, pois a marquise esta com todas
as ferragens expostas e enferrujadas e com vários pontos de umidade que mesmo
em dias secos chegam a pingar na calçada e sobre os pedestres.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em
20 de setembro último, portanto uma semana depois recebo a seguinte resposta:





·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
O
assunto foi registrado nesta Ouvidoria sob o nº 7989/2011 e encaminhado à
Secretaria de Infraestrutura e Edificações para ciência, manifestação e
providências.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Volto
a ser comunicados pela Ouvidoria Pública com o seguinte texto em 20 de outubro:





·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A
Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Sieidi esclarece que durante blitz
realizada no bairro Vila Mathias foram lavradas 340 intimações relativas às
edificações com marquises. A Siedi explica também que o responsável pelo imóvel
mencionado foi intimado a providenciar apresentação de laudo de vistoria
técnica. O laudo apresentado aponta necessidade da execução de manutenção no
local. Sendo assim, foi expedida a intimação nº 71116-B, a fim de que as obras
sejam realizadas. O assunto está sendo tratado pelo processo administrativo nº
92482/2011-24, conforme resposta dos fiscais da Coordenadoria de Inspeção de
Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança,
engenheiros Marcelo da Silveira Celino e Marcelo Racca. O referido expediente
poderá ser acompanhado pelo site www.santos.sp.gov.br; Serviços; Controle de
processos.





·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Responsável
pela providência:


·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Antonio
Carlos Silva Gonçalves - Secretário de Infraestrutura e Edificações





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bom,
esta semana passei pelo imóvel objeto principal de minha solicitação à
Ouvidoria Publica Municipal e nada foi feito, aliás, a única ação que se vê é a
do tempo e da corrosão típica nas exposições de vigas de ferro expostas em uma
cidade que tem, nestes casos, o agravante da umidade presente no ar carregado
do sal marinho.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tenho
acompanhado o Processo supramencionado pela internet, não parece sair do lugar,
pois não há um despacho evidente na página de acompanhamento do processo,
apenas despachos burocráticos e, muito provavelmente, o mencionado processo esta
esquecido no fundo de uma gaveta até, pelo menos, a próxima tragédia, cujo
risco se potencializa com a aproximação do período das fortes chuvas.





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Publico
este assunto no meu blog para que os amigos e cidadãos santistas em geral
apreciarem o assunto e, se julgarem conveniente, também protestem contra mais
este descaso de maus cidadãos proprietários de imóveis que colocam a vida dos
demais cidadãos, bem como do serviço de “fiscalização” pública que demonstra
ser inoperante.





Carlos Alberto Vieira da Costa.


Santos, 11/12/2011. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;