Três dimensões do cinema
Autor: Philipe Ribeiro | Publicado: 2011-10-23T23:53:00-03:00

Este livro é o resultado das pesquisas desenvolvidas pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da FGV, do Rio de Janeiro, no marco do projeto Cultura Livre. O CTS estuda a confluência do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação com as novas formas de produção e distribuição da cultura. Suas linhas de pesquisa versam sobre novas mídias, modelos de negócio abertos, acesso ao conhecimento e regulação da internet.

O projeto Cultura Livre, que teve início no ano de 2004, conta com o apoio da Fundação Ford. Seu objetivo tem sido repensar e reestruturar três elementos essenciais à sociedade da informação: propriedade intelectual, mídia e produção cultural. A pesquisa visa a dar subsídio ao surgimento de novos modelos de negócio e à promoção de um acesso mais amplo ao conhecimento.

Ao longo dos anos, várias foram as cenas culturais abordadas pelo projeto: da MPB de Noel Rosa ao enorme nicho cultural dos games, ou jogos eletrônicos, passando constantemente pela necessidade de refletir sobre a produção audiovisual. Essa preocupação é emblemática do fato de que certas características inerentes à cultura — como sua maleabilidade, capacidade de mutação, apropriação pelo povo e expansão transfronteira — são reforçadas pela emergência das novas tecnologias. A produção audiovisual tem sido largamente transformada pelo avanço tecnológico e pelo modo como as periferias se apropriam dessa tecnologia para produzir e distribuir as próprias narrativas visuais e assistir a elas.

Este livro apresenta uma proposta multidisciplinar de abordagem do tema da produção e do consumo de obras cinematográficas e é composto por três trabalhos. O primeiro realiza uma análise inédita do setor de cinema e da cadeia de produção, exibição e distribuição de filmes, à luz do direito concorrencial. A preocupação foi determinar em que medida a organização econômica do mercado de cinema no Brasil facilita ou dificulta o acesso à produção, distribuição e exibição dos filmes.

Uma das questões abordadas é a relação entre a estruturação do mercado de cinema global, predominantemente controlado por Hollywood, em comparação à realidade de países em desenvolvimento. Essa pesquisa é um trabalho desenvolvido pelo professor Luís Fernando Schuartz, que foi professor titular da FGV Direito Rio e conselheiro do Cade. O estudo se deu em parceria com o economista Jorge Fagundes, mestre e doutor em economia pela UFRJ. A parte do texto dedicada ao estudo comparado do mercado de cinema na África do Sul foi desenvolvida pela pesquisadora Heather Ford, vinculada ao Link Centre da Universidade de Wits.

O segundo estudo, intitulado “A produção audiovisual sob a incerteza da Lei de Direitos Autorais”, aborda outra questão jurídica de grande importância para o desenvolvimento da indústria cinematográfica no Brasil: a dificuldade de se compreender quais são os limites de utilização de obras alheias na produção de um filme. Em linguagem acessível, o texto auxilia inclusive o leitor não formado em direito a perceber os obstáculos que eventualmente a propriedade intelectual pode representar ao processo criativo e apresenta interpretações dos principais dispositivos aplicáveis da Lei de Direitos Autorais. O trabalho é de autoria do professor Sérgio Branco, da FGV Direito Rio, que combina tanto a formação jurídica (mestre em direito civil pela Uerj) com aquela voltada para a produção audiovisual (MBA em cinema documentário pela FGV).

O livro conta ainda com a transcrição da palestra realizada por Charles Igwe no seminário “Cinema Povo: a experiência do cinema nigeriano”, promovido pelo CTS, no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2006. A escolha da Nigéria decorreu do fato de esse país ser o maior produtor de filmes em todo o mundo atualmente, além de contar com um interessantíssimo modelo de produção e distribuição de obras, feitas para serem comercializadas em DVD e por vendedores ambulantes, a preços acessíveis. Os filmes vendem centenas de milhares de cópias, sustentando uma das indústrias mais promissoras do país em termos de geração de empregos.

A palestra transcrita possui um caráter informativo acerca da indústria nigeriana e cria uma relação de complementaridade com os artigos anteriores. Charles Igwe traz uma interessante reflexão sobre como os produtores nigerianos tratam a questão da propriedade intelectual e apresenta um modelo de mercado que tem conseguido suplantar a concorrência do cinema hollywoodiano, por meio de uma cena cultural vibrante.

Em complementação à palestra do produtor Charles Igwe, o livro se encerra com um adendo, denominado “Um olhar sobre o cinema nigeriano”, de autoria de Ayo Kusamotu, presidente do Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicações da Ordem dos Advogados da Nigéria. Trata-se de um texto apresentado como contribuição do autor ao projeto de pesquisa Open Business, coordenado pelo CTS. O pequeno texto oferece um relato atual sobre as relações entre o combate às infrações à propriedade intelectual e a expansão da pirataria na Nigéria. O autor aponta ainda para uma relação entre o sucesso do cinema nigeriano e o crescimento do mercado pirata de filmes.

Com a reunião dos referidos textos, o livro proporciona um olhar inovador e multidisciplinar acerca da produção audiovisual e mostra-se útil a juristas, produtores culturais e demais interessados pela indústria do cinema. Materializa ainda a convicção do CTS de que a prática da pesquisa deve estar vinculada à reflexão sobre a realidade com atenção permanente às mudanças que entrelaçam o direito, a tecnologia e a sociedade.

A organização e revisão técnica dos textos que compõem o livro foram realizadas por Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza e Marília Maciel. O CTS é grato à dedicação de Bruno Magrani na coordenação do projeto Cultura Livre por quase quatro anos. O seu entusiasmo e liderança foram fundamentais para o sucesso do projeto, especialmente no que se refere à pesquisa (in loco) do cinema nigeriano. Para mais informações sobre as pesquisas realizadas pelo projeto Cultura Livre, acesse: www.culturalivre.org.br

Equipe do Centro de Tecnologia e Sociedade

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