Autor: joilson | Publicado: 2013-08-29T19:56:00-03:00



                            
                            COMUNICADO URGENTE
                            

                            
                            

                                
                                    
                                
                            

                                
&nbsp;A
 CONACS vem em caráter de urgência comunicar a todas as Federações e 
sindicatos, bem como, a categoria em geral, que está adiada a votação do
 Piso Salarial Nacional, prevista para a próxima semana, dia 03 de 
setembro.

O adiamento se dará 
devido a um comunicado da presidência da Câmara ocorrido no dia de 
ontem, informando que apesar de todos os esforços para ter a pauta 
destrancada ainda essa semana não foi possível, mesmo &nbsp;&nbsp;tendo sido 
votado todas as Medidas Provisórias, &nbsp;contrariando as expectativas, o 
Governo manteve o caráter de urgência constitucional do Projeto que 
trata da Mineração, já sabendo que seu parecer final só fica pronto 
segundo previsões no início de outubro.

Dessa forma, em 
reunião realizada ontem a noite, presentes a CONACS, diversos 
parlamentares e o Presidente da Câmara Henrique Alves, ficou acordado 
que, tão logo a pauta seja desobstruída, o 1º projeto que será votado, 
deverá ser o PL 7495/06, que regulamenta o Piso Salarial. Tal 
compromisso foi noticiado em rede nacional pelo próprio Presidente da 
Câmara Henrique Alves e diversos outras Lideranças &nbsp;partidárias.

ATÉ QUANDO A PAUTA FICARÁ TRANCADA

No início do mês de 
agosto, quando foi realizada a 2ª Vigília, todos foram pegos de surpresa
 com o argumento de que não poderia ser realizada nenhuma votação do 
Piso Salarial porque a pauta estaria trancada, marcada essa votação para
 o dia 03 de setembro, quando já segundo &nbsp;expectativas, a &nbsp;pauta já 
estaria liberada para as votações da Câmara.

Ocorre que, dos 5 
itens que trancavam a pauta, apenas 2 foram votados, ou seja, a MP 613 e
 616. Os outros 3 itens são projetos de lei “carimbados” com regime de 
urgência constitucional, e esse “carimbo” é dado ou retirado apenas pela
 Presidente da República, e só podem ser votados na ordem cronológica em
 que foram incluídos na Pauta de votação. 

Assim, &nbsp;o primeiro 
projeto de urgência constitucional que está trancando a pauta ainda está
 na fase de Audiências Públicas, e a Comissão Especial que faz sua 
análise tem uma previsão de apenas no final de setembro, início de 
outubro que este projeto estará apto a ser votado em Plenário. 

Os demais projetos de 
urgência constitucional já estão prontos pra serem votados, e segundo os
 parlamentares não terão dificuldades para serem votados.

Em reunião com o 
presidente Henrique Alves, a presidente da CONACS Ruth Brilhante fez o 
questionamento sobre a previsão de quando a pauta estaria desobstruída, 
tendo como resposta um posicionamento firme: “Eu estive agora 
falando com o Governo e Michel Temer, e reiterei o nosso pedido de que a
 Presidente retirasse o regime de urgência &nbsp;do Projeto de Regulamentação
 da Mineração e eu me comprometeria a pauta-lo no inicio de outubro. Mas
 se o Governo tiver com a intensão de trancar a pauta da Câmara, eu não 
vou a admitir isso em hipótese alguma, &nbsp;não podemos ficar 2 meses sem 
poder votar os projetos de interesse dos parlamentares! Por isso dei o 
prazo até terça-feira (03/09) para que o Governo retire o regime de 
urgência, ou, então vamos colocar o PL da Mineração na pauta e 
derrubá-lo em Plenário... e com isso votamos os demais projetos e 
liberamos a pauta para as votações de interesse da Câmara.”

DAS PRÓXIMAS PROVIDÊNCIAS DA CONACS

Diante dessa 
reviravolta na data de votação do PL 7495/06 a CONACS decidiu suspender a
 Mobilização da próxima semana, mas desde já, CONVOCA seus Diretores e Lideranças da categoria de cada Estado
 para estarem presentes em reunião extraordinária&nbsp; nos dias 03 e 04 de 
setembro em Brasília, e juntos organizarmos as novas estratégias de 
mobilização.

&nbsp;É fundamental que as 
lideranças estejam presentes na próxima semana em Brasília, pois teremos
 que avaliar todo o andamento das negociações para a desobstrução da 
Pauta e definir a data da próxima Mobilização, se possível ainda para a 
semana do dia 10/09.

Contamos com a compreensão de todos e reiteramos o nosso compromisso de estar lutando para a aprovação do nosso Piso Salarial. &nbsp;