Autor: Silvestre Mesquita | Publicado: 2012-01-16T08:56:00-03:00







TCE detecta irregularidades em quase todos os convênios 







As investigações do Tribunal de Contas do Estado apontam
problemas em praticamente todos os 108 contratos firmados entre associações do
Interior e a Secretaria Estadual das Cidades. A maioria, contudo, é de teor
leve







&nbsp; &nbsp; 14.01.2012| 14:00









&nbsp; &nbsp; (GABRIEL GONÇALVES)















A revelação de que algumas associações comunitárias não
estavam construindo os banheiros para os quais receberam verba pública
possibilitou, nos últimos meses, que as investigações apontassem um aspecto
ainda maior do problema. Na verdade, praticamente todos os 108 convênios que
estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
apresentam alguma irregularidade, entre problemas considerados graves e leves.
A informação é dos conselheiros do TCE-CE, Soraia Victor e Edilberto Pontes.















Ao O POVO, os conselheiros apontaram que tem sido frequente a
detecção de irregularidades nos convênios para a construção de banheiros. A
maioria, porém, são irregularidades de menor gravidade, conforme aponta Soraia
Victor: “Se temos a não execução do convênio, verificando que os banheiros não
foram construídos, nós temos uma irregularidade grave. Mas na maioria dos
casos, estamos observando problemas de menor gravidade, como a ausência de um
vaso ou chuveiro”.















Corregedor recém empossado na corte, Edilberto acrescenta que
entre os problemas considerados mais leves está a prestação de contas fora do
prazo ou inexistente e o não cumprimento dos materiais e procedimentos
apresentados no plano de trabalho apresentado à Secretaria das Cidades. Dentre
todos os convênios investigados pelo TCE-CE, seis já viraram objeto de tomadas
de contas especiais: são casos nos municípios de Cascavel, Cariús, Chorozinho,
Pindoretama e Horizonte.















Para estes casos, o pleno do Tribunal decidiu inquirir os
responsáveis pelos convênios para que restituam os valores devidos ao erário
estadual ou apresentem defesa. Vinte e duas pessoas foram responsabilizadas
solidariamente, segundo Soraia Victor. Entre elas, o atual titular da
Secretaria das Cidades, deputado estadual Camilo Santana (PT), e os dois
últimos gestores da pasta: o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil
(BNB), Jurandir Santiago (PT), e o vice-presidente do PT no Ceará, Joaquim
Cartaxo. Atualmente, segundo a conselheira, a investigação ainda encontra-se no
prazo de manifestação dos responsabilizados. (Pedro Alves)&nbsp; 







O escândalo dos banheiros passa pelo TCE







Esposa de Teodorico



A Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus
era presidida pela esposa do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes, Antonisia Barreto Menezes, em 2008, quando a
entidade foi contratada para construir 200 banheiros através de convênio no
valor de R$ 300 mil.







Em julho do ano passado, O POVO foi ao município e constatou
que o endereço informado pela entidade nos contratos com a Secretaria das
Cidade não existe. De volta ao local na última terça, a reportagem, novamente,
não encontrou a sede da entidade.







Um dos filhos de Teodorico



A mesma entidade foi presidida por Thiago Menezes, filho de
Teodorico, no ano de 2010, quando mais um convênio com a Secretaria das Cidades
foi firmado. O objeto era o mesmo: construção de outros 200 banheiros. Mas,
desta vez, o valor conveniado foi de R$ 400 mil.







Apoiadores de campanha



Informações no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
mostram que dois dos doadores da última campanha política do deputado estadual
Téo Menezes (PSDB) – filho de Teodorico – presidem associações comunitárias que
fizeram convênios com a Secretaria das Cidades.







Ambos chegaram a ser nomeados por Teodorico e ocuparam cargos
remunerados no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). No total, entre
todas as pessoas físicas doadoras de campanha de Teo, 11 foram nomeadas para
cargos no TCE-CE.







Os doadores da campanha de Téo que ocuparam cargos no TCE e
que presidem entidades que angariaram recursos públicos são: Renata Pinheiro
Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama, que trabalhou no
cerimonial do TCE-CE, e Antônio Carlos Gomes, presidente da Associação Cultural
dos Amigos de Horizonte, que é ex-assessor do gabinete de Teodorico. Ambos já foram
exonerados do Tribunal.











Na noite da última sexta-feira, O POVO falou por telefone com
Teodorico Menezes. Ele informou que não poderia conversar com a reportagem
porque se encontrava, naquele momento, em um hospital no estado de São Paulo,
fazendo exames no coração. 







Bastidores







Visitas Na última semana, O POVO voltou os municípios de
Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama. Além de localizar
famílias que ainda vivem sem banheiro ou que receberam o equipamento há pouco
tempo, com má qualidade, a reportagem voltou às sedes das associações que
estabeleceram convênios com a Secretaria das Cidades. 







Hostilidade Em Horizonte, O POVO foi recebido com hostilidade
na Associação Cultural dos Amigos de Horizonte - que é presidida por Antônio
Carlos Gomes, ex-assessor do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes. Um rapaz que não se identificou, mas
garantiu pertencer a família de Antônio Carlos, sacou um smartphone do bolso e
fotografou os repórteres. Em seguida, informou que Antônio Carlos não estava no
local e que somente ele poderia falar em nome da entidade. A associação fez
convênio com o governo estadual para a construção de 200 banheiros, recebendo
R$ 400 mil para isso.



Fonte / O POVO