Como Elaborar uma CIPA
Autor: Anderson Diniz Rodrigues | Publicado: 2012-11-16T20:54:00-02:00



Elaborar uma CIPA parece um
tanto complicado, e em se tratando das primeiras vezes talvez sege, pois requer
não somente conhecimentos teóricos da sua burocracia como de sua pratica, para
isso no intuito de ajudar aos iniciantes é necessário salientar da necessidade
de ser manter um arquivo completo dos documentos que exige-se que tenha a
disposição tanto da empresa quanto à fiscalização, seguindo o padrão da NR 5.

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Direcionar uma carta
de comunicação interna à diretoria da empresa, e anexar o formulário de
autorização autenticada pelo mesmo, juntos aos demais formulários;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Em algumas regiões do
Brasil, uma carta de comunicação ao sindicato;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Definição da comissão
eleitoral – CE, procedimento tal deverá ser feito pelo presidente atual da CIPA
ou responsáveis pela empesa;

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Elaborar e afixar em
setores o edital de convocação (NR 5.40);

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Elaborar e afixar em
setores o edital de inscrição ao processo eleitoral;

<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Disponibilizar lista
para inscrição em local pré-definido;

<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Elaborar e
disponibilizar AS cédulas de eleição;

<!--[if !supportLists]-->h)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Iniciar o processo
eleitoral de votação;

<!--[if !supportLists]-->i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Realizar a contagem
dos votos e fazer a emissão de relatório;

<!--[if !supportLists]-->j)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Lista de presença de
treinamento e cópias de certificados;

<!--[if !supportLists]-->k)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Emissão de ata de
posse dos integrantes após 1º reunião extraordinária;

<!--[if !supportLists]-->l)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Elaboração do
calendário de atividades da CIPA e anexar aos demais documentos.



Todo o processo eleitoral
deve ser colocado em pratica no período determinado pela legislação do
ministério do trabalho conforme disposto na NR 5 em vigor, o inicio com 60 dias
de antecedência do encerramento da gestão atual, 55 dias para a presidência
constituir o CE – Comissão eleitoral, 45 dias para a publicação do edital e 15
dias para o inicio das eleições.

È importante observar que
todo o processo é obrigatório ser realizado em horário de expediente como
determina a legislação vigente.

Após todo o processo de
eleição por parte dos empregados e a indicação por parte do empregador, (NR
5.6), for encerrada, todos os colaboradores incluídos na gestão deveram ser
incluídos no curso de formação de CIPA que de acordo com a NR 5. 33 deverá
possuir 20 horas de treinamento, onde se abordarão:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Noções de NR 05

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Noções de NR 06

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Noções de NR 26

<!--[if !supportLists]-->d)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Noções de legislação
trabalhista e previdenciária

<!--[if !supportLists]-->e)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Reconhecimento de
riscos ambientais

<!--[if !supportLists]-->f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Inspeção de Segurança

<!--[if !supportLists]-->g)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Investigação de
Acidentes

<!--[if !supportLists]-->h)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Tipos de acidentes e
doenças do trabalho e suas formas de prevenções,

<!--[if !supportLists]-->i)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mapas de riscos

<!--[if !supportLists]-->j)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->AIDS.



Após tomarem posse, os
membros indicarão alguém para exercício do secretariado da comissão.

Assim como os demais
documentos listados acima o processo de treinamento também precisa de um
arquivamento por tempo mínimo como determina a legislação, tais documentos
podemos citar:

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Elaborar comprovantes
de entregas e recebimento de apostilas;

<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Copia do certificados
comas assinaturas dos colaboradores e um termo de confirmação de recebimento;

<!--[if !supportLists]-->c)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Lista de presença com
as assinaturas dos participantes;