Carta Magna?
Autor: Lisnei | Publicado: 2015-07-24T08:37:00-03:00



Fico
pensando aqui comigo: porque certas pessoas gostam de estufar o peito e com ar
de conhecedores chamam a Constituição brasileira de carta magna? Para que isto?
Sabemos que quem tem carta magna é a 
Inglaterra, &nbsp;e que nunca teve uma
constituição. Os estudiosos de Direito Constitucional raramente dão se o
trabalho de estudar esta tal carta magna. Normalmente estudam-se as
constituições alemãs, francesas e mexicanas e claro, a Constituição dos Estados
Unidos Da América do Norte. Junto com esta falta de senso em chamar a
Constituição da República de carta magna, há uma certa divinização da
Constituição como se ela fosse a detentora da verdade e a promovedora de
justiça.

Bom,
não há exagero de minha parte ao dizer isto. Há certas religiões que consideram
a Constituição norte americana como se fosse uma escritura sagrada. Bem, pelo
menos os mórmons pensam assim; desta forma eles sacralizam as decisões feitas
no congresso. Aí chega um momento que começamos a babar, passar os dedos nos
lábios e chamar a lua. Em uma sociedade que clamam tanto por um Estado laico e
laicista (pra não dizer anti-religioso e anticlerical) sacralizar um documento
de normativo que já foi repetido oito vezes, emendado e remendado é um tanto
quanto paradoxo. Certo advogado disse: temos nossa Carta magna (deveriam ser os
primeiros a não dizer esta asneira) “não precisamos de outra legislação”. Por
um pouco de educação e mais por vontade de não polemizar muito, deixei quieto.
Mas vamos então analizar os erros destes cretinos: Primeira Constituição
Brasileira:

1821-
Sei que alguns falam escancaradamente que a primeira foi a de 1824, isto deve ao
fato de que o Brasil se declarou independente em 1822. Porem desde 1815 que o
Brasil já era um país livre. Era semelhante ao Canadá ou Austrália de Hoje,
estes pertencem à comunidade Britanica de Nações, Tendo o monarca da Inglaterra
com chefe de Estado. Assim era a situação política do Brasil, Era recém declarado
um país livre, pertencendo ao Reino Unido De Portugal, Brasil e Algarves; por
isto mesmo que digo que a primeira Constituição não foi a de 1824, mas sim a de
1821, que defendia a liberdade e a propriedade, era na verdade um arremedo da
Constituição dos EUA, por sofrer forte influencia liberal.

1824-Esta
agora uma constituição outorgada, ou seja, imposta pelo imperador. Foi a que
mais tempo durou,manteve a liberdade, propriedade 
(principalmente a propriedade, pois defendendo o principio do direito a
propriedade, contrariava o direito à liberdade, defendendo o direito de um
homem ser proprietário de outros homens, sendo estes seus escravos).

Não
quero falar nada das demais que se sucederam, sendo sempre derrubadas por
golpes e revoluções, até que chegamos a esta ultima. Mas seria a Constituição
um documento tão importante assim de sorte que não poderíamos formar um Estado
organizado, com leis justas que garantem paz social, assegure direitos
individuais, coletivos, políticos, civis e sociais sem que para isto não
precisássemos ter uma constituição? Bom , a Grã-Bretanha não tem, e tem ao
longo dos anos garantido tudo isto a seus cidadãos... Israel não tem uma
constituição, e devo dizer que apesar de não ser simpático a política de
segregação que este Estado impõe aos árabes que estão ao seu lado, devo dizer
que tudo isto funciona lá também. O mesmo posso dizer do Irã, que adota as
tradições recebidas desde os tempos de Ciro, o grande e que se adapta a medida
que a modernidade exige. Sei que quanto a este aí, pode surgir certas dúvidas,
mas devemos lembrar que o Irã alem da sua histórica cultura Persa, adota também
princípios do Alcorão e Sharia, uma vez que é hoje um Estado teocrático. O que
importa que estes são apenas alguns dos Estados modernos que não adotaram uma
constituição para normatizar suas leis, e nem por isto deixaram de ser Estados,
de ter leis e todo lenga lenga que poderiam alegar.

Uma constituição pode durar enquanto agrada ou satisfaz um regime político.
No momento em que este regime passa a ser obsoleto e que por necessidade de
reajuste, possa ser substituído por outro, ocorre a promulgação ou outorga de
outra. Assim foi na independência, que elaboraram a de 1824, em 1891 após ser
implantada a República e sucessivamente até nossos dias. Portanto não seria uma
atitude muito inteligente querer sacralizar a constituição, mesmo porque houve
tratados de leis que atravessaram milênios, e foram compartilhados por diversas
nações, algumas até inimigas históricas entre si, e nem por isto foram
considerados documentos sagrados, pois os povos antigos que aparentemente eram
mais crédulos que nós, separavam o civil do religioso, mesmo pensando que este
foram inspirado por aquele. O código de Hamurabi por exemplo.