Os delegados do Governo e das FARC-EP
Autor: Jan Varela | Publicado: 2013-05-28T20:07:00-07:00

informam que:Chegamos a um acordo sobre o primeiro ponto da Agenda contida no &quot;Acordo Geral para a termina&#231;&#227;o do conflito e a constru&#231;&#227;o de uma paz est&#225;vel e duradoura&quot;.Acordamos denomin&#225;-lo &quot;Para um novo campo colombiano: Reforma rural integral&quot;.No pr&#243;ximo ciclo de conversa&#231;&#245;es, apresentaremos o primeiro informe peri&#243;dico da Mesa.Constru&#237;mos acordos sobre os seguintes temas:∙&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Acesso e uso da terra. Terras improdutivas. Formaliza&#231;&#227;o da propriedade. Fronteira agr&#237;cola e prote&#231;&#227;o de zonas de reserva.∙&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Programas de desenvolvimento com enfoque territorial.∙&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Infraestrutura e adequa&#231;&#227;o de terras.∙&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Desenvolvimento social: sa&#250;de, educa&#231;&#227;o, moradia, erradica&#231;&#227;o da pobreza.∙&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Est&#237;mulo &#224; produ&#231;&#227;o agropecu&#225;ria e &#224; economia solid&#225;ria e cooperativa. Assist&#234;ncia t&#233;cnica. Subs&#237;dios. Cr&#233;ditos. Gera&#231;&#227;o de rendas. Comercializa&#231;&#227;o. Formaliza&#231;&#227;o laboral.∙&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; Pol&#237;ticas alimentares e nutricionais.O que combinamos neste acordo ser&#225; o in&#237;cio de transforma&#231;&#245;es radicais da realidade rural e agr&#225;ria da Col&#244;mbia com equidade e democracia. Est&#225; centrado na gente, no pequeno produtor, no acesso e distribui&#231;&#227;o de terras, na luta contra a pobreza, no est&#237;mulo &#224; produ&#231;&#227;o agropecu&#225;ria e na reativa&#231;&#227;o da economia do campo.Busca que o maior n&#250;mero de habitantes do campo sem-terra ou com terra insuficiente possa ter acesso a ela, mediante a cria&#231;&#227;o de um Fundo de Terras para a Paz.O Governo Nacional formalizar&#225;, progressivamente, com sujei&#231;&#227;o ao ordenamento constitucional e legal, todas as propriedades que ocupam ou possuem os campesinos na Col&#244;mbia.Criam-se mecanismos para solucionar conflitos de uso e uma jurisdi&#231;&#227;o agr&#225;ria para a prote&#231;&#227;o dos direitos de propriedade com preval&#234;ncia do bem comum.Est&#225; acompanhado de planos em moradia, &#225;gua pot&#225;vel, assist&#234;ncia t&#233;cnica, capacita&#231;&#227;o, educa&#231;&#227;o, adequa&#231;&#227;o de terras, infraestrutura e recupera&#231;&#227;o de solos.O acordo busca que se revertam os efeitos do conflito e que se restituam as v&#237;timas do despojo e do deslocamento for&#231;ado.Inclui a forma&#231;&#227;o e atualiza&#231;&#227;o da informa&#231;&#227;o rural para a atualiza&#231;&#227;o do respectivo cadastro, buscando seguran&#231;a jur&#237;dica e melhor e mais eficiente informa&#231;&#227;o.Pensando nas futuras gera&#231;&#245;es de colombianos, o acordo delimita a fronteira agr&#237;cola, protegendo as &#225;reas de especial interesse ambiental.Buscando um campo com prote&#231;&#227;o social, erradicar a fome atrav&#233;s de um sistema de alimenta&#231;&#227;o e nutri&#231;&#227;o.O pactuado at&#233; agora forma parte de um acordo mais amplo que esperamos conseguir nos pr&#243;ximos meses, o qual cont&#233;m seis pontos. A partir do seguinte ciclo de conversa&#231;&#245;es, que se inicia a 11 de junho, come&#231;aremos a discuss&#227;o do segundo ponto da Agenda inclu&#237;do no &quot;Acordo Geral&quot; de Havana, denominado Participa&#231;&#227;o Pol&#237;tica.Um dos princ&#237;pios que guiam estas conversa&#231;&#245;es &#233; que &quot;nada est&#225; acordado at&#233; que tudo esteja acordado&quot;. Isto quer dizer que os acordos que iremos construindo est&#227;o condicionados a que cheguemos a um acordo sobre a totalidade da Agenda e, tamb&#233;m, que, na medida em que se avance na discuss&#227;o, se possam ajustar e complementar os acordos sobre cada um dos sub pontos.Queremos destacar que nestes seis meses de conversa&#231;&#245;es n&#227;o somente discutimos o tema agr&#225;rio. Neste lapso se deu vida ao processo de conversa&#231;&#245;es, se pactuou a maneira de trabalhar em plen&#225;rio, comiss&#245;es ou por separado e se puseram em marcha diferentes mecanismos de participa&#231;&#227;o e consulta cidad&#227; para receber propostas e opini&#245;es de cidad&#227;os e organiza&#231;&#245;es sociais. Estes mecanismos e procedimentos de trabalho e participa&#231;&#227;o j&#225; est&#227;o em marcha, pelo que esperamos que daqui para adiante avancemos com maior celeridade na busca de acordos.Ressaltamos a contribui&#231;&#227;o do Escrit&#243;rio das Na&#231;&#245;es Unidas na Col&#244;mbia e do Centro de Pensamento para a Paz da Universidade Nacional na organiza&#231;&#227;o dos f&#243;runs que se realizaram em Bogot&#225; sobre os temas Agr&#225;rio e de Participa&#231;&#227;o Pol&#237;tica. Tamb&#233;m incorporamos as contribui&#231;&#245;es das mesas regionais organizadas pelas Comiss&#245;es de Paz do Senado e da C&#226;mara de Representantes da Col&#244;mbia.Agradecemos aos milhares de colombianos e colombianas, e organiza&#231;&#245;es sociais que nos t&#234;m feito chegar suas propostas e opini&#245;es sobre os pontos da Agenda atrav&#233;s dos f&#243;runs, da P&#225;gina Web ou dos formul&#225;rios que est&#227;o dispon&#237;veis em prefeituras e governadorias. Todas e cada uma destas propostas foram recebidas pelas delega&#231;&#245;es em Havana. Na Mesa de Conversa&#231;&#245;es, se acordou e p&#244;s em marcha um procedimento para receb&#234;-las ordenadamente, classific&#225;-las e t&#234;-las dispon&#237;veis em meio eletr&#244;nico.Queremos agradecer de maneira especial a Cuba e Noruega, pa&#237;ses garantidores deste processo, por seu permanente apoio e pelo ambiente de confian&#231;a que propiciam. A presen&#231;a de seus representantes na Mesa de Conversa&#231;&#245;es &#233; fator fundamental para o desenvolvimento das mesmas. Igualmente, agradecemos a Chile e Venezuela, pa&#237;ses acompanhantes, aos quais as delega&#231;&#245;es informam periodicamente sobre a marcha dos di&#225;logos.Estes quatro pa&#237;ses conformam um grupo de na&#231;&#245;es amigas do processo que avaliamos de maneira especial, como tamb&#233;m agradecemos as express&#245;es de apoio de outras na&#231;&#245;es, organismos e l&#237;deres internacionais que fortalecem a confian&#231;a no caminho que estamos transitando.La Habana, 26 de maio de 2013Envio esta mensagem do meu BlackBerry