Brasil é a nação que mais consome agrotóxicos
Autor: Campanha Agrotóxicos | Publicado: 2011-09-18T17:06:00-07:00

                                                                                                      
Por Gustavo Colares
Do Centro de Estudos de
Geografia do Trabalho - UNESP 

O Brasil acostumou-se a vitórias e conquistas no Esporte que  dão orgulho  a qualquer cidadão brasileiro. Desde 2008, porém, o País é  dono de um  título nada honroso para quem, já na próxima década, deve  ocupar a  cadeira da 5ª maior economia do planeta. Segundo dados da  Organização  das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),  somos a nação  que mais consome agrotóxicos e fertilizantes químicos no  mundo. É mais  de um milhão de toneladas por ano.

Por trás do  aquecimento de nossa economia, em que as commodities ocupam  lugar de  destaque no saldo da balança comercial brasileira, uma  realidade nem  sempre tangível pelas autoridades: o uso sem medida de  agrotóxicos por  grandes grupos empresariais e também pequenos  agricultores, às vezes  esquecidos pelos órgãos que deveriam oferecer  capacitação técnica. É o  que denunciam ativistas ambientais e  pesquisadores como a professora  Raquel Rigotto, do Departamento de Saúde  Comunitária da Faculdade de  Medicina da Universidade Federal do Ceará. 

Ela coordena o  Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a  Sustentabilidade  (Tramas), grupo de pesquisa com forte atuação  científica e engajada em  municípios do interior cearense que recebem  grandes empreendimentos  industriais. Não foi à toa que o Tramas se  envolveu ativamente em  estudo sobre os danos da utilização intermitente  de agrotóxicos na  saúde de trabalhadores e no meio ambiente, depois que  José Maria Filho,  um dos principais críticos de Limoeiro do Norte ao  modelo do  agronegócio da Chapada do Apodi, foi morto com 19 tiros nas   proximidades do aeroporto de onde saem os aviões para a pulverização dos   bananais da região.

Em 2009, Rigotto foi interpelada  judicialmente por uma indústria  fabricante de fertilizantes, de  Maracanaú, por comprovar, numa pesquisa,  os males causados à saúde de  uma comunidade em virtude da negligência  da gestão da empresa em seu  sistema de ventilação e exaustão. O apoio  das instituições acadêmicas à  pesquisadora não tardaria. A Associação  Brasileira de Pós-Graduação em  Saúde Coletiva, o Conselho Nacional de  Saúde, o Sindicato dos Docentes  das Universidades Federais do Estado do  Ceará, a Conferência Estadual  de Saúde Ambiental e a Sociedade  Brasileira para o Progresso da  Ciência, entre outras entidades, se  manifestaram publicamente em defesa  do saber científico.

A seguir, o leitor conhecerá uma ciência  comprometida, sem deixar de  lado o rigor da produção de conhecimento.  Uma ciência transdisciplinar  que encontra as classes sociais mais  vulneráveis, procura reaprender os  tradicionais saberes construídos e  reconhece a interdependência entre a  Natureza e os seres vivos. Para  Raquel Rigotto, um compromisso pela  construção de uma sociedade de fato  sustentável, que prima pela justiça  socioambiental.

Segundo a FAO, o Brasil é o maior consumidor no mundo de  fertilizantes  químicos. Quantas toneladas de agrotóxicos o brasileiro  consome  anualmente e onde o Ceará se encaixa nessa realidade?

Raquel Rigotto – O  Brasil é o campeão mundial de consumo de agrotóxicos  desde 2008.  Naquele ano, foram 673 mil toneladas consumidas, mas em 2010   ultrapassamos a casa de 1 milhão de toneladas. Esses dados de 2008   mostram que em torno de 350 mil toneladas são para o cultivo da soja, em   torno de 100 mil toneladas são do cultivo de milho e 50 mil toneladas   destinam-se às plantações de cana, para o etanol. Só nesses três   monocultivos, que são commodities importantes dentro do atual modelo de   modernização agrícola e desenvolvimento no campo, nós já temos mais de   70% desse volume de agrotóxicos consumido no País. No Brasil, há mais  de  mil produtos comerciais de agrotóxicos diferentes, que são  elaborados a  partir de 450 ingredientes ativos, aproximadamente. O  Ceará apareceu no  Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística  (IBGE) de 2006 como o quarto estado brasileiro  em número de  estabelecimentos que utilizam agrotóxicos, o que é  diferente de ser o  quarto que mais consome. Agora, não temos dados  muito precisos porque a  obrigação do controle, do fluxo de agrotóxicos  em cada estado, de acordo  com a lei federal, cabe ao órgão estadual de  meio ambiente e de  agricultura.

E aqui, no Ceará,  infelizmente, não estamos tendo esse controle. O que  se tem é um  cadastro dos produtos que são autorizados de serem vendidos e  dos  estabelecimentos comerciais autorizados, mas não um controle anual  ou  trimestral do consumo, das vendas, da circulação, de onde está sendo   usado, os implicativos e em quais cultivos. Isso, do ponto de vista da   saúde, é lamentável. Faltam informações até mesmo sobre em que capacitar   os profissionais de saúde, porque cada produto tem a sua nocividade.

Foi por causa disso que decidimos buscar algum tipo de informação na   Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, pensando que, pela taxação,   poderia haver, pelo menos, uma informação de volume. Lá conseguimos algo   mais grave: descobrir que no Ceará os agrotóxicos são isentos de   impostos. Há uma legislação federal que reduz esse imposto a 60%, mas os   estados podem ampliar esse “benefício” às empresas.

Quando  se fala em isenção fiscal, lembramos do lobby das empresas   (fabricantes e das que utilizam agrotóxicos) junto a parlamentares e   governos. Como combater isso?

RR – É  importante compreendermos que os agrotóxicos hoje se caracterizam  como  problema de saúde pública, exatamente porque eles são a expressão  de um  modelo de desenvolvimento para o campo baseado numa agricultura   empresarial, tecnificada, centrada no monocultivo em grande escala,   voltado para a exportação e químico-dependente, no que diz respeitos aos   fertilizantes e agrotóxicos. Trata-se de mostrar que os agrotóxicos  não  são apenas um risco químico que deve ser controlado, mas que eles  são  parte da lógica de um modelo de desenvolvimento que precisa ser,  pelo  menos, explicitado para a população.

E também é necessário  “desocultar” os danos desse modelo, porque ele é  apresentado como o  que tem alta produtividade, aquele que vai resolver o  problema da fome –  e hoje se fala com a boca cheia em segurança  alimentar, quando na  verdade estão sendo produzidos commodities, e não  alimentos para a  população –; e também compreender os impactos que geram  para o meio  ambiente e para a saúde. No caso do meio ambiente, há  contaminação das  águas, por exemplo.

Nesse sentido, o Núcleo Tramas realizou um estudo na Chapada do Apodi, na região do Baixo Jaguaribe.

RR – Colhemos  23 amostras de água, tanto superficiais quanto profundas e   subterrâneas do Aquífero Jandaíra, como também a água que abastece as   casas das comunidades. E, infelizmente, não encontramos nenhuma amostra   sem agrotóxico – as análises foram feitas pelo Departamento de Química   Orgânica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Companhia de   Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) também fez análise de águas lá.  Ela  colheu dez amostras de água do Aquífero apenas, mas seis delas  estavam  contaminadas; 60% de um aquífero que se estende de Limoeiro do  Norte até  quase Touros, no Rio Grande do Norte. Essa contaminação da  água é muito  grave.

José Maria Filho, um dos  principais críticos do agronegócio  jaguaribano, foi morto com 19 tiros  nas proximidades do aeroporto de  onde saem os aviões para a  pulverização dos bananais da região.

RR –  De fato, outra questão é a pulverização aérea, que culminou com o   assassinato do Zé Maria, liderança do Tomé, de Limoeiro do Norte. A   pulverização aérea, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa   Agropecuária (Embrapa), apresenta uma deriva técnica própria. Por   exemplo, 32% do que é pulverizado adere às folhas do cultivo a que se   destina, 49% cai no solo e os 19% restantes permanecem no ar, que vai   para o que está em volta, dependendo da direção e da velocidade dos   ventos, da temperatura, de uma série de fatores. Quando você vê o mapa   da Chapada do Apodi, verá uma contiguidade entre empresas de monocultivo   de frutas para exportação e comunidades que estão lá há muito tempo.   Então, a contaminação pelo ar dessas comunidades leva a muitas queixas,   como problemas respiratórios, dermatológicos e até aborto. 

Que doenças são observadas a partir do contato com agrotóxicos?

RR –  Os agrotóxicos têm dois grandes grupos de impactos sobre a saúde. O   primeiro é o das intoxicações agudas, aquelas que acontecem logo após a   exposição ao agrotóxico, de período curto, mas de concentração elevada.   Por exemplo, quando se pulveriza uma plantação com aplicador costal,   trator ou aérea. Esse tipo de intoxicação gera um quadro clínico que   pode variar da dor de cabeça, náusea, alergias cutâneas e ardor na pele e   nas mucosas das vias áreas superiores até convulsão, coma e morte. 

Fizemos um estudo epidemiológico com uma amostra composta de 545   trabalhadores, estratificados de acordo com o segmento do agronegócio –   empregados do agronegócio, pequenos agricultores e seus empregados e   trabalhadores do assentamento Bernardo Marinho, do Movimento dos   Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e de uma comunidade em transição   agroecológica, chamada Lagoa dos Cavalos, ambos situados no tabuleiro de   Russas. Observamos que 33% desses trabalhadores têm relatos de quadros   compatíveis com uma intoxicação aguda em algum momento de sua história   pregressa. Desses, 54% sequer procuraram assistência médica,  trataram-se  sozinho em casa: tomando leite, tomando água, benzendo-se, o  que nos  aponta a fragilidade das estatísticas oficiais sobre  intoxicação.

O segundo grande grupo de impactos dos agrotóxicos  sobre a saúde é o dos  chamados efeitos crônicos, que são muito  ampliados. Temos o que se  chama de interferentes endócrinos, que é o  fato de alguns agrotóxicos  conseguirem se comportar como se fossem o  hormônio feminino ou masculino  dentro do nosso corpo; enganam os  receptores das células para que  aceitem uma mensagem deles. 

Com isso, se desencadeia uma série de alterações – inclusive má formação   congênita; e hoje está provado que pode ter a ver com esses   interferentes endócrinos. 
Pode ter a ver com os cânceres de  tireóide, pois implica no metabolismo.  E cada vez temos visto mais  câncer de tireóide em jovens. Pode ter a  ver com câncer de mama. E  também leucemias, nos linfomas. Fizemos um  estudo com base nos dados do  Instituto do Câncer do Ceará, de 2000 a  2006, separando todos os casos  de câncer do Estado, entre agricultores e  não agricultores. Para esses  dois grupos, consideramos 23 localizações  anatômicas de câncer e os  agricultores apresentaram mais câncer em 15  delas. 

Tem alguns  agrotóxicos que já são comprovadamente carcinogênicos. Também  existem  problemas hepáticos relacionados aos agrotóxicos. A maioria  deles é  metabolizada no fígado, que é como o laboratório químico do  nosso  corpo. E há também um grupo importante de alterações   neurocomportamentais relacionadas aos agrotóxicos, que vão desde a   hiperatividade em crianças até o suicídio.

E os alimentos que compramos nos supermercados? É feito algum tipo de controle?

RR – A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem o Programa de  Análise de  Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Desde 2008, ele  cobre  todos os estados do Brasil. São analisados cerca de 30 produtos –   frutas, legumes, verduras e cereais mais comuns na alimentação do   brasileiro –, colhidos, em amostras, nos supermercados. O Programa busca   nesses alimentos em torno de 120 ingredientes ativos de agrotóxicos.  As  amostras são analisadas em cinco laboratórios de referência no País e   os resultados são publicados anualmente, que apontam dois grandes  grupos  de problemas. Um são aqueles alimentos que têm um teor de  agrotóxico  superior ao que é considerável aceitável. A outra alteração  que pode  aparecer é a presença de princípios ativos não adequados  àquele cultivo.

Em 2010, os resultados informaram que 29% das  amostras analisadas foram  consideradas inadequadas e o alimento mais  contaminado foi o pimentão.  Mas o PARA tem um ponto frágil. Se uma  cenoura tem mais veneno do que  pode, quem produziu ela? Que na mesma  semana o produtor saiba e que essa  cenoura seja retirada do  supermercado para que ele sinta uma  consequência. É preciso construir  toda a rastreabilidade disso.

Que tipo de assistência técnica deveria ser dado a agricultores e trabalhadores do campo?

RR – O IBGE mostrou que a assistência técnica pública cobriu apenas de   20% a 30% dos estabelecimentos e, em média, estabelecimentos que têm  220  hectares, ou seja, os enormes. Os pequenos agricultores, que também   produzem alimentos que vão à mesa, não têm tido acesso a essa   assistência técnica. Eles chegam ao balcão da loja, que empurra para   eles o agrotóxico que está pagando a comissão maior. Não posso acusar   ninguém, mas o receituário agronômico – previsto na legislação federal,   que indica a visita de um agrônomo a uma plantação, identifica a praga,  o  cultivo, o endereço, o proprietário, prescreve a primeira e segunda   escolhas em termos de agrotóxicos, a forma de aplicação, a  concentração,  a frequência e a duração e os cuidados que devem ser  tomados – não tem  sido seguido. O que existe hoje no Brasil? Se você  tem R$ 5 ou R$ 100  mil no bolso e quer comprar tudo em veneno, você  chega em uma loja e  compra. E as grandes empresas passam fora desse  circuito, pois compram  direto da fábrica, em grande escala, têm o seu  agrônomo e não há lei que  as obriguem a cumprir o receituário  agronômico.

O Tramas também realizou pesquisas no Pecém. O que motivou a ir até lá?

RR –  Em 2007, quando o Governo Lula lançou o primeiro Programa de   Aceleração do Crescimento (PAC), eu participava do Conselho Nacional de   Saúde. Quando vi o projeto do PAC, a primeira coisa que pensei foi nos   impactos em termos da saúde ambiental e da saúde do trabalhador, e na   fragilidade das instituições e políticas públicas para dar suporte   àquilo tudo. A partir disso, fizemos um projeto de pesquisa pegando uma   situação concreta do PAC aqui no Ceará, o Complexo Industrial e   Portuário do Pecém. Coincidiu que nesse momento o Tramas foi solicitado   pelo Ministério Público Federal (MPF) a fazer uma avaliação do termo de   referência para o estudo de impacto ambiental de uma termelétrica de   carvão mineral que seria instalada lá. Lá existe uma comunidade anacé   importante, onde metade das 750 famílias
se reconhece como indígena.  Quando vimos a ameaça de não só uma  termelétrica a carvão mineral, mas  quatro, que é a pior alternativa de  combustível para uma termelétrica –  e isso é aceito pelo órgão ambiental  –, começamos a pautar esse estudo  também para ajudar o sistema de saúde  local a enxergar, antecipar e  informar riscos que podem acontecer.

A gente acompanhou a  chegada de uma dessas termelétricas, o processo de  ameaça de remoção  das comunidades, como isso implicou em crises  depressivas e  hipertensivas, em acidentes vasculares cerebrais. E também  toda a  chegada dos novos trabalhadores – alojados em casas com 30, 40  homens  –; as condições de trabalho; e toda a questão do carvão mineral, que  está vindo da África e está sendo transportado por correia,  construída  causando desmatamento, passando por cima de dunas, aterrando  lagoas. A  poeira que sai do carvão mineral é altamente nociva, não  somente para  quem trabalha na mina como para quem o manipula e para quem  também está  no entorno e respira essa poeira. Sem falar no ruído que as  máquinas  geram, a contaminação atmosférica – inclusive de gases do  efeito estufa  – e de efluentes líquidos, principalmente a partir de  metais como  mercúrio, cádmio e tungstênio, que irão sair desse carvão  mineral e  podem contaminar os ecossistemas marinhos, biomagnificando  peixes e  comprometendo também o ser humano, na cadeia alimentar.

Que outros estudos foram feitos no Interior do Estado?

RR –  Recebemos, ano passado, umchamado da Cáritas, da Diocese de Sobral,   para discutir sobre o urânio, pois eles ficaram sabendo que a mina de   Itataia, na região centro-norte do Estado, seria ativada e queriam   conhecer esse tema. Então iniciamos um diálogo mais para compartilhar as   informações, participando de um seminário e de uma audiência pública  na  região. Também fizemos de uma disciplina de pós-graduação um   laboratório coletivo junto a alunos e atores locais que convidamos à   participação, como lideranças do MST, da Cáritas etc. 

Foram três  eixos. O  primeiro referiu-se ao licenciamento ambiental da mina, que  está em  curso, em contrapartida a uma proposta da Rede Brasileira de  Justiça  Ambiental que se chama Avaliação de Equidade Ambiental, uma  metodologia  para introduzir a perspectiva dos impactados pelo  empreendimento no  Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O segundo eixo foi  o das políticas  publicas de saúde, de novo pensando no que cabe ao SUS  e aos agentes  comunitários de saúde fazer com essas comunidades. E um  terceiro que  dizia respeito à comunicação de risco, como se discute com  as  comunidades do entorno esse risco, afinal o urânio não tem cor, não  tem  cheiro, não é palpável, é uma radiação, uma energia. Em atividade  de  campo, fomos a uma comunidade do entorno da mina, chamada Riacho das   Pedras, e passamos dois dias conversando com ela sobre aquele   território, as águas, os rios, as possibilidades de fluxos de   contaminação, as estradas. O EIA diz que não mora ninguém lá perto, mas   nós identificamos 19 comunidades. É preciso evitar que isso seja um   impacto muito negativo sobre aquelas pessoas, mas não somente dessa  região, mas também  de Santa Quitéria, Itatira, Canindé, Madalena... O  yellowcake, o licor  do urânio, será transportado de lá para o Porto do  Pecém – não se sabe  ainda se por rodovia ou ferrovia, mas são cerca de  200 km de risco de um  derramamento.

De que forma o Núcleo Tramas se articula na sociedade e como pensa a ciência?

RR – Tratar  de doenças é algo necessário, que será sempre feito e que  bom que há  pessoas com essa vocação! Mas compreender que boa parte das  doenças é  produzida a partir da maneira como a sociedade se organiza, se   relaciona com a natureza e promove as relações entre as classes   sociais, é algo que dá para a gente a possibilidade de trabalhar para   reduzir o sofrimento humano e produzir saúde. O Tramas nasce exatamente   da necessidade em compreender que a saúde tem uma inter-relação muito   profunda com o trabalho, com o meio
ambiente, com o modelo de  desenvolvimento, com os processos de produção e  consumo, com a cultura.  Portanto, para promover saúde numa perspectiva  mais ampliada,  dependemos de um diálogo muito profundo com outros campos  do  conhecimento, por meio de um diálogo com outros saberes, outras   cosmovisões.
Temos tido um retorno muito positivo desse tipo de  ciência que temos  tentado fazer, uma ciência engajada. Nas articulações  com os movimentos  sociais, procuramos compreender qual o nosso papel  enquanto academia,  que entende a sua função enquanto universidade  pública, estando sempre  ligada à produção do conhecimento.

Em  relação ao estudo feito em Maracanaú, a senhora e a Islene Rosa,  outra  pesquisadora do Tramas, foram interpeladas judicialmente devido  às  conclusões dessa pesquisa.

RR – A  comunidade lutou de 1993 a 2004 para descobrir que existia o  Ministério  Público. Sentia cheiro de rato podre nas latas de alimentos,  sem  conseguir jantar, com gente utilizando máscara em casa. O MP, então,   fez um pedido de estudo à Semace, que concluiu que estava tudo bem.  Depois, solicitou outro estudo à UFC, e o Reitor René Barreira  assinou  uma portaria designando os professores Jeovah Meireles e Auri  Pinheiro e  eu para fazermos. Islene Rosa estava entrando no mestrado, e  eu propus  a ela nos ajudar. O laudo, contendo o estudo do processo de  trabalho  na empresa e seus riscos, com as informações geradas na  comunidade, nos  permitiu planejar a investigação dentro da empresa,  feita com a força  do MP. Concluímos que o sistema de ventilação e de  exaustão de gases  funcionava precariamente, para economizar energia. A  empresa enchia os  silos durante a noite com o produto que ia ser  embalado no dia  seguinte, para não perder tempo quando os trabalhadores  chegassem de  manhã. Só que ela desligava o sistema de exaustão dos  silos. 

Alguns contaminantes têm uma pressão de vapor que volatiliza   naturalmente, sem precisar esquentar. Esses iam passando pela tubulação,   formavam-se bolsões ao final e, quando o vento batia, o cheiro era   jogado para a comunidade.

Entre esses contaminantes, havia duas  substâncias, sendo uma delas  cancerígena para animais – já comprovado  –, e com suspeita de  carcinogênese para humanos. Os efeitos dessas  substâncias para a saúde  humana se encaixam como uma luva com as  queixas de saúde que a  comunidade se referia: cefaleia, náusea,  irritação nos olhos, alergia  etc. A empresa soube e a partir daí entrou  com a ação, em 2009.  Atualmente somos protegidas pela Secretaria  Especial de Direitos Humanos  da Presidência da República. A comunidade  acadêmica reagiu de uma forma  muito bonita. O Ministério Público do  Trabalho, no plano federal, fez  uma nota de desagravo a nós, mostrando  com base na legislação do  servidor público, como nós cumprimos  totalmente a nossa obrigação. Foram  pelo menos 12 ações de apoio  fortes. Hoje o processo encontra-se  parado.