Você sabe como funcionam as férias coletivas? Tire todas as suas dúvidas
Autor: Fabiano Sant'Ana | Publicado: 2011-11-07T08:34:00-02:00




É comum as empresas darem para os colaboradores as chamadas férias 
coletivas no fim de ano. Contudo, este tema ainda é motivo de muitas 
dúvidas por parte de empregadores e empregados. Observamos que quando se
 aproximam as datas em que essa ação é mais comum, há uma grande procura
 de empresários por informações sobre o tema. As principais dúvidas são 
em relação a pagamentos e limites, explica o consultor tributário da 
Confirp Contabilidade, Anderson Pereira dos Santos.

Segundo o consultor, as férias coletivas são as concedidas de forma 
simultânea para todos colaboradores de uma empresa, ou para apenas um 
setor. "A maior dúvida é sobre como se dá o pagamento, mas é muito 
simples, seguindo o exemplo de férias normais. Se o funcionário ainda 
não tiver completado o período de um ano, este terá o período 
proporcional de férias e o restante será dado como licença remunerada", 
explica.

Veja um pequeno guia sobre o tema. Veja:

Quais são as considerações gerais sobre férias coletivas?

A época de férias é fixada pelo empregador, da forma que melhor 
atenda aos seus interesses, não podendo, contudo, ultrapassar o limite 
dos 11 meses subsequentes à aquisição do direito a férias do empregado.
As férias coletivas poderão ser concedidas a todos os empregados ou somente de determinados setores da empresa.
Poderão, excepcionalmente, ser concedidas em dois períodos, sendo que nenhum deles poderá ser inferior a 10 dias.
O empregador deverá comunicar o empregado, por escrito, no prazo mínimo de 30 dias antes, o início das férias.
O período de concessão das férias deverá ser anotado em Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.


Quais os procedimentos necessários para concessão de férias coletivas?

Para formalizar a concessão das férias coletivas a empresa deverá:

Comunicar à D.R.T. - Delegacia Regional do Trabalho as datas de 
início e fim das férias com antecedência mínima de 15 dias, indicando 
quais os setores ou estabelecimentos atingidos.
Enviar, ao sindicato da categoria cópia da comunicação feita à D.R.T. , no mesmo prazo.
Afixar, nos locais de trabalho, aviso aos empregados da medida tomada.


Para empregados, que por ocasião das férias coletivas, não 
tenham completado o período aquisitivo, qual será o procedimento a ser 
adotado?

Primeiramente, deve-se definir quantos dias o funcionário possui de 
direito, por ocasião das férias coletivas, considerando o tempo de 
serviço e faltas existente no período. Caso este empregado tenha direito
 a menos dias do que a empresa estipulou para férias coletivas, este 
empregado ficará de licença remunerada, devendo retornar ao trabalho na 
mesma data dos outros empregados.

Existe algum tipo de restrição para a concessão de férias coletivas?

Menores de 18 anos e maiores de 50 anos

Devem gozar férias de uma única vez, nos casos em que as férias 
coletivas sejam inferiores ao direito desses empregados, a empresa 
deverá deixá-los gozar integralmente seu direito, ou se assim não for 
possível, considerar o período excedente de coletiva como licença 
remunerada.

Estudante menor
Em relação ao menor de 18 anos, estudante, o período de férias deverá
 coincidir com o período de férias escolares. Nos casos em que as 
coletivas ocorrerem em época diversa, o mesmo procedimento pode ser 
adotado. Isto é, considera-se o período de férias coletivas como licença
 remunerada, e as férias legais serão concedidas juntamente com as 
férias escolares, observando-se o período concessivo respectivo. 

Fonte: Administradores