Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça
Autor: Igualdade: Gênero e Raça | Publicado: 2012-05-26T11:33:00-07:00


Unidade 2 –
Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça
Módulo 5 – A transversalidade de
gênero e raça na gestão pública

Qual
o tema abordado na unidade?
A Unidade 02 do Módulo
05 proporciona contribuições para compreensão do procedimento de planejamento
governamental e de previsão de orçamento público, os textos destacam muito bem
conceitos que ajuda nessa compreensão, conceitos como: Políticas Transversais
de Gênero e Raça, Projeto, Programa, Orçamento Público, Planos Plurianuais
entre outros conceitos importantes no processo de implementação de políticas
públicas.

Quais
os principais conceitos apresentados na unidade?

POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE GÊNERO E RAÇA: São
destacadas em órgãos setoriais que possuem métodos de planejamento e orçamento
de acordo com a legislação vigente.
PROJETO: É a
integração mínima que destina recursos por meio de um conjunto agregado de
atividades, almeja alterar-se uma parte da realidade, provendo uma ausência ou
alterando uma situação-problema.PROGRAMA:
Que põe as prioridades da intervenção, identifica e ordena os projetos, define
o âmbito institucional e aloca os recursos a serem utilizados. ORÇAMENTO PÚBLICO: Ferramenta utilizada pelos
governos para organizar seus recursos financeiros, refletindo nas as políticas
públicas.
PLANOS PLURIANUAIS: Decidem quais são as
prioridades e como se dá a alocação de recursos. São peças fundamentais no
ciclo de políticas públicas. Analisando o foque de gênero e raça, o orçamento
deve atender equitativamente às necessidades de homens e mulheres, brancos/as e
negros/as.
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS: Norteia a laboração da lei orçamentária
anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a
política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL:
Estima as receitas que a União deverá arrecadar e fixa as despesas públicas
para cada ano. Ela contém o detalhamento da programação dos gastos públicos e
deve ser compatível com o PPA, seguindo
as orientações e as diretrizes definidas na LDO.ATIVIDADE: Um instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações realizadas
contínua e permanentemente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo.
OPERAÇÃO ESPECIAL: ações que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços. INDICADORES: São
contribuições imprescindíveis nos processos de tomada de decisão, nas fases de formulação e na implementação
de políticas, programas e projetos.GESTÃO: É
entendida como uma instância de controle ou de aferição permanente da relação entre os objetivos, os recursos (ou
insumos), os procedimentos adotados e
os resultados esperados. PROGRAMA BRASIL
QUILOMBOLA (PBQ): Foi criado em 2004, com o objetivo de coordenar as
ações governamentais – articulações transversais, setoriais e interinstitucionais
– para as comunidades remanescentes de quilombos, com participação da sociedade
civil. &nbsp;
Explicite
que relação existe entre o que o texto problematiza e a sua atuação enquanto
gestor/a
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Ao analisar os conceitos de programa e
projeto durante o estudo dos textos, podemos então analisar sobre a Educação do
nosso município, a necessidade de termos novos projetos e programas que atende
a necessidade real de nossa comunidade. Nossas escolas e comunidades tem grande
necessidade de novas formas de intervenções que vai de encontro as questão de
cada realidade, ou seja, não contentar somente com programas e projetos do
governo federal e estadual, mas sim projetos com novas ações. Essa ausência tem
sido problema em nosso município, pois existem questões/ problemas que poderiam
ser resolvidas com a implantação de novas ações que atenda a escola e
comunidade.
Expresse
alguma idéia ocorrida em relação ao seu trabalho depois da leitura e
sistematização da unidade.

Levantamento de Indicadores sobre a
realidade da educação de Boa Esperança. Esse levantamento poderá ser realizado
através de distribuição de questionário para alunos e pais, com o objetivo de
identificar a visão dos mesmos sobre a real situação da educação, e quais
seriam as melhores propostas de atendimento a esses problemas.