Autor: severopb | Publicado: 2013-12-03T17:46:00-08:00


Genoino renuncia ao mandato na Câmara para evitar cassação



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MÁRCIO FALCÃO
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA














Atualizado às 15h11.
Condenado e preso no julgamento do mensalão, o deputado licenciado José 
Genoino (PT-SP) renunciou nesta terça-feira (3) ao mandato. A decisão 
foi informada pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-RS), 
durante a reunião da cúpula da Câmara que discutia a abertura do 
processo de cassação.


A carta de renúncia (leia íntegra abaixo) foi lida em plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A saída será publicada amanhã no "Diário Oficial" da Câmara.


Mídia transformou em espetáculo processo de cassação, diz Genoino


A reunião começou tensa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo 
Alves (PMDB-RN), propondo a abertura da cassação. Vargas tomou a palavra
 e defendeu que um parlamentar licenciado não poderia ser alvo de um 
processo de perda de mandato.


Petistas chegaram a discutir numa reunião reservada a estratégia para a 
reunião e elaboraram um parecer apontando que nenhum trabalhador pode 
ser processado durante a licença. O texto foi derrubado pela 
Secretaria-Geral da Mesa que argumentou que um parlamentar não se 
enquadra nas regras dos trabalhadores.


Após a fala de Vargas, o pedido de abertura do processo começou a ser 
votado. Foram favoráveis: Márcio Bittar (PSDB-AC), Fábio Faria (PSD-RN),
 Simão Sessim (PP-RJ). Vargas foi acompanhado do outro petista da mesa 
deputado Antonio Carlos Biffi (MS). Antes que Maurício Quintella (PR-AL)
 votassem, o vice-presidente interrompeu a discussão do processo e 
perguntou como votaria o presidente da Casa. Eduardo Alves informou que 
seria favorável e Vargas entregou a carta de renúncia.


Na carta de renúncia, o petista reiterou diversas vezes que é inocente e
 afirmou que está é uma "breve pausa nessa luta, que representa o início
 de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida". Ele
 ainda critica o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que 
confirmou um esquema de desvio de recursos públicos para abastecer a 
compra de apoio político no início do governo Lula. Presidente do PT na 
época do escândalo, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão 
pelos crimes do mensalão.



José Genoino
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Pedro Ladeira - 16.nov.2013/Folhapress
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José Genoino desembarca no hangar da PF em Brasília

FUTURO


Aos 67 anos, o petista passou por uma cirurgia cardíaca em julho, mas 
parecer de uma junta médica da Câmara divulgado na semana passada negou 
seu pedido de que fosse imediatamente aposentado por invalidez. Segundo o
 presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), esse processo 
vai continuar.


Independente do processo da aposentadoria por invalidez, ele passará a 
receber aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na 
Câmara em 1983), de cerca de R$ 20 mil.




Editoria de Arte/Folhapress





O petista está preso desde o dia 15 de novembro. Ele chegou a passar mal
 no complexo penitenciário da Papuda e foi transferido para um hospital 
de Brasília. Após passar dois dias em tratamento, ele seguiu para prisão
 domiciliar na casa de uma família na capital federal.


RETALIAÇÃO PETISTA


A decisão da cúpula da Câmara gerou mal-estar com o PT. Irmão de 
Genoino, o líder do PT, José Guimarães (CE), promete fazer um discurso 
ainda na tarde de hoje. Vargas deu entrevista coletiva com ataques com 
Eduardo Alves, apontando que ficou mágoas pelo episódio.


Genoino foi membro da direção da UNE (União Nacional dos Estudantes), 
entrou para o PC do B e participou da Guerrilha do Araguaia nos anos 70.
 Em 1982 foi eleito deputado federal pelo PT. Obteve mais cinco mandatos
 na Câmara, o último deles entre 2006 e 2010. Chegou a atuar como 
assessor especial do Ministério da Defesa. Após ser condenado pelo 
Supremo, retomou o mandato na Câmara como suplente de deputado.


*

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA CARTA DE RENÚNCIA DE GENOINO


Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados


Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à 
Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em 
prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo 
brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o 
início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da 
vida.


Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da 
Constituição Federal; Considerando ainda, a transformação midiática em 
espetáculo de um processo de cassação


Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei 
azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que 
tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar


Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de 
ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 
anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da 
luta; e


Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.


Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim 
depositada, ao longo de muitas anos pelo povo do Estado de São Paulo e 
pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato Parlamentar e encaminho a presente 
missiva através do deputado José Guimarães (PT-CE) e do Dr. Alberto 
Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF n° 12.652.


Atenciosamente


José Genoino Neto, deputado federal licenciado (PT-SP)


Alberto Moreira Rodrigues, OAB/DF - 12.652








































































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