..O auxílio reclusão
Autor: William Makenze | Publicado: 2011-11-23T08:44:00-08:00



Prato
cheio



DIVULGUEM AO MÁXIMO

 

  
  
   

    
    
     

      
      
Incrível !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

As Centrais Sindicais chiaram com o
      "aumento" do salário mínimo p/ R$ 545,00, porém não estão
      discordando do aumento do "´salário presidiário" para R$ 810,00
      !

Será que os sindicalistas e os
      governantes do Brasil acreditam que um criminoso merece uma remuneração
      superior a de um trabalhador ????

       

        
        
         

          
          
           

            
            
             

              
              
               

                
                
                 

                  
                  
A REFERIDA PORTARIA JÁ FOI
                  REVOGADA PELA DE Nº 333, DE 1º/06/2010 NA QUAL O VALOR DO
                  SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DER$810,18&nbsp;! !
                  ! E TEM MAIS. . .

NO CASO DE MORTE DO"POBRE
                  PRESIDIÁRIO",&nbsp;A REFERIDA QUANTIA DO AUXÍLIO-
                  RECLUSÃO PASSA A SER&nbsp;"PENSÃO POR MORTE".

O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR
                  PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE.

ISTO É INADMISSÍVEL ! ! ! ! ! ! !
                  ! ! ! ! !

                   

                    
                    
                     

                      
                      
                       

                        
                       


                     

                      
                      
                       

                        
                        
INCENTIVO
                        À CRIMINALIDADE ! !

                       


                     


Você sabe o que é o&nbsp;AUXÍLIO
                    RECLUSÃO?


                    Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a
                    partir de 1/1/2010 é de R$798,30&nbsp;por filhopara
                    sustentar a família, já que o&nbsp;coitadinhonão pode
                    trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais
                    que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra
                    conseguir e manter uma família inteira.
                    
                    Ou seja, (falando agora no
                    popular pra ser entendido)
                    Bandido&nbsp;com 5 filhos, além de comandar o crime de
                    dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem
                    trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber
                    auxílio reclusão de&nbsp;R$3.991,50&nbsp;da Previdência
                    Social.
                    Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado
                    igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a
                    vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator
                    previdenciário?
                    Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia
                    de férias.

                   


                 


Isto é um incentivo a criminalidade. Que politicos e que
                governo é esse?????
                Não acredita?
                Confira no site da Previdência Social.
                
                Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS
                http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Auxílio-reclusão

O
                auxílio-reclusão é um benefício devido aos&nbsp;dependentes&nbsp;do
                segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver
                preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de
                auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em
                livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
                
                Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos
                seguintes requisitos:
                
                - o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo
                salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de
                auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em
                serviço;
                - a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da&nbsp;qualidade de segurado;
                - o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data
                do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho
                ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal,
                deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores,
                independentemente da quantidade de contratos e de atividades
                exercidas, considerando-se o mês a que se refere:


                
                 

                  
                  
PERÍODO

                  
                  
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM
                  SEU VALOR MENSAL

                 

                  
                  
A partir de 15/7/2011

                  
                  
R$ 862,60 –&nbsp;Portaria nº 407, de
                  14/07/2011

                 

                  
                  
A partir de 1º/1/2011

                  
                  
R$ 862,11 –&nbsp;Portaria nº 568, de
                  31/12/2010

                 

                  
                  
A partir de 1º/1/2010

                  
                  
R$ 810,18 –&nbsp;Portaria nº 333, de
                  29/6/2010

                 

                  
                  
A partir de 1º/1/2010

                  
                  
R$ 798,30 – Portaria nº 350, de
                  30/12/2009

                 

                  
                  
De 1º/2/2009 a 31/12/2009

                  
                  
R$ 752,12 – Portaria nº 48, de
                  12/2/2009

                 

                  
                  
De 1º/3/2008 a 31/1/2009

                  
                  
R$ 710,08 – Portaria nº 77, de
                  11/3/2008

                 

                  
                  
De 1º/4/2007 a 29/2/2008

                  
                  
R$ 676,27 - Portaria nº 142, de
                  11/4/2007

                 

                  
                  
De 1º/4/2006 a 31/3/2007

                  
                  
R$ 654,61 - Portaria nº 119, de
                  18/4/2006

                 

                  
                  
De 1º/5/2005 a 31/3/2006

                  
                  
R$ 623,44 - Portaria nº 822, de
                  11/5/2005

                 

                  
                  
De 1º/5/2004 a 30/4/2005

                  
                  
R$ 586,19 - Portaria nº 479, de
                  7/5/2004

                 

                  
                  
De 1º/6/2003 a 31/4/2004

                  
                  
R$ 560,81 - Portaria nº 727, de
                  30/5/2003

                 




                
                Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do
                segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado
                em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do
                Juizado de Infância e da Juventude.

Após a
                concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à
                Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o
                trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente,
                sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o
                atestado de recolhimento do segurado à prisão .
                
                O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
                - com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão
                será convertido em pensão por morte;
                - em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para
                prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
                - se o segurado passar a receber aposentadoria ou
                auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo
                benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas
                as partes);
                - ao dependente que perder a qualidade (ex: filho ou irmão que
                se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido;
                cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
                - com o fim da invalidez ou morte do dependente.
                
                Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como
                contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o
                recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Como requerer
                o auxílio-reclusão
                
                O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio,
                pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo&nbsp;telefone 135&nbsp;ou
                nasAgências da
                Previdência Social, mediante o cumprimento das
                exigências legais.
                
                Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria,
                consulte a relação de documentos de cada categoria exercida,
                prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e
                solicite seu benefício.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Dependentes

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Esposo (a) /
                Companheiro (a)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Filhos (as)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Filho equiparado
                (menor tutelado e enteado)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Pais

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Irmãos (ãs)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Segurado (a)
                contribuinte individual e facultativo (a)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Segurado (a) empregado
                (a)/ desempregado (a)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Segurado (a)
                empregado (a) doméstico (a)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Segurado (a)
                especial/trabalhador (a) rural

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Segurado (a)
                trabalhador (a) avulso (a)

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Valor do
                benefício
                
                O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100%
                do salário-de-benefício.
                
                Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média
                dos 80% maiores salários-de-contribuição do período
                contributivo, a contar de julho de 1994.
                
                Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do
                auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não
                contribuiu facultativamente.

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Perda da qualidade de
                segurado

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Dúvidas
                frequentes sobre:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Categorias de
                segurados

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Dependentes

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Carência

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Perguntas e respostas

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Saiba mais...

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Legislação
                específica

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Lei nº 8.213, de
                24/07/1991&nbsp;e alterações posteriores;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Decreto nº 3.048, de
                06/05/1999&nbsp;e alterações posteriores;

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Instrução Normativa
                INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010&nbsp;e
                alterações posteriores.

Serviço nas agências da Previdência Social:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
                <!--[endif]-->Agendamento eletrônico
                de atendimento


                Pergunto-lhes:
                
                1. Vale a pena estudar e ter uma profissão?
                2. Trabalhar 30 dias para
                receber salário mínimo de R$545,00, fazer malabarismo com
                orçamento pra manter a família?
                3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do
                carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado?
                4. Viver recluso atrás das
                grades de sua casa?
                5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho
                que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento?
                6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta
                bolsa para os filhos das vítimas?