A ASPRA já te deu provas D+
Autor: JOSAFÁ RAMOS | Publicado: 2013-03-11T17:58:00-07:00





A ASPRA, cumprindo seu cronograma de ações em postos, destacamentos e Cias PM, visitou os Policiais Militares do presídio, nesta 2ª feira, 16/08/2010. Foi mais um tento marcado pela jovem entidade, que também iniciou um ciclo inédito entre os PMs daquela unidade penal: de encontro, discussões, debates e busca de soluções para diversos problemas que ali incomodam "os" praças há décadas. Tudo ocorreu na modalidade de seminário, em que policiais chgavam e saiam, reveszando em virtude da mudança de guarnição. Durou das 7:30 às 10:50hs e, depois de calorosas de falas, entre reclames e sugestões em que todos participaram; extraiu-se uma série de queixas e solicitações.


Pauta enxuta:

Ficou combinado, por decisão de todos os presentes, que deveríamos reduzir o número de itens reclamados e encaminhá-los a cada setor competente.



Pontuando:

1- Instalações e condições de trabalho

a- Guaritas que não proporcionam abrigo contra as intempéries;

b- Más condições de acesso às guaritas. Falta de drenagem. Risco de choques elétricos;

c- Falta de dedetização nas guaritas. Infestações;

d- Tampões dos lastros das guaritas. Quebrados e mal fixados ou totalmente soltos; 

e- Falta de meios para satisfazer as necessidades fisiológicas. Sanitários;

2- Escala

a- Mudança no revezamento dos quartos de hora; de 3X3 para 2X4.

3- Segurança

a- Guaritas desabitadas. 

b- Livre circulação de pessoas e veículos;

c- Diretriz, orientação, norma ou regra norteadora dos procedimentos policiais.

A próxima rodada será na 4ª feira, 18/08/2010, quando estarão sentando as outras duas guarnições para concluir os trabalhos. Por enquanto.

Depois dos encaminhamentos, abriremos um prazo para adequações e, se for necessário, realizaremos outros eventos com envolvendo seguimentos da sociedade organizada. Poderá ser um forum ou uma audiência pública, onde serão abordados, com maior amplitude, os assuntos mais complexos



Presídio Regional de Feira de Santana

Relatório das condições de trabalho, Queixas e solicitações.



Senhor comandante, em cumprimento às recomendações institucionais desta corporação PM e das legislações que nos regem, com intuito de colaborar com o sucesso dessa administração, e de zelar pelo bom andamento dos serviços que executo sob vosso comando, venho informar a V.S.ª os problemas e precariedades que tanto dificultam, ameaçam e até inviabilizam a atividade Policial Militar nesta casa penal.

A maioria das deficiências estão relacionadas com as guaritas. Elas são mal projetadas, não oferecem abrigo contra as intempéries da natureza, e nada resta enxuto no interior delas quando as tempestades surgem repentinas. As águas que caem nas bordas do teto escorrem pelas "abas" inclinadas deste e gotejam para dentro da guarita; ”o praça” fica acuado, contorcido e esgueirando-se na tentativa de defesa, mas não há jeito ...tudo se torna um alagado só. Isso não apenas indigna o Homem como afeta seu ânimo, sua saúde, destrói o espírito profissional, além do que, danifica os materiais e equipamentos como arma munição rádio e etc.

Ainda sob chuvas, as condições de acesso às guaritas são uma lástima. Não há drenagem. A frente do presídio (indo para as guaritas 15, 14...) a sensação que se tem é de estar diante de um rio ou lago em forma de atoleiro, cujos níveis são visíveis pelas marcas da água, impregnadas no próprio muro da cadeia. Tudo isso se agrava pela ausência de pavimento e principalmente por haver, rente ao solo, dutos e caixas abertas com redes elétricas (ligadas), em toda extensão alagada, no entorno do presídio e no "pé" das guaritas; recobertas pelas águas, lama ou vegetação, essas caixas ficam invisíveis para quem transita, representando risco potencial de acidente, com consequências indesejáveis. Assim, o sufoco se instala: sair da guarita é perigoso e chegar até ela é quase impossível. Em várias situações, por não cessarem as chuvas, já foram feitas verdadeiras operações de resgate ao PM da guarita; algo ridículo e contemplado pela população, espantada.

Também gera incômodos a falta de dedetização nas guaritas; são comuns infestações de baratas e desagradáveis "visitas" de cobras, aranhas caranguejeiras e escorpiões. Nem todos policiais relatam isso; pois há uma sensação de não haver a quem se queixar.

Outro problema, são os tampões dos lastros das guaritas. Quebrados e mal fixados ou totalmente soltos, colocam em risco tanto quem sobe na guarita, pela possibilidade de o trambolho despencar e atingi-lo na cabeça, quanto quem está dentro dela, por pisar em falso, etc. e já ocasionaram acidentes.

Há um drama particular que surpreende o praça: -os momentos de desarranjo intestinal-. Nessas horas o desespero toma conta da situação e põe em vexame a autoridade policial. Não ter como satisfazer as necessidades fisiológicas é dramático, aviltante e prejudicial à saúde do ser humano; pois a recomendação da medicina é que se consuma muito líquido, principalmente nos dias quentes; isso aumenta a frequência urinária, porém, nas guaritas, não há previsão para algo tão natural, obrigando o Homem a práticas doentis. É comum, o policial ser acometido por infecções urinárias e, a partir dos relatos, o médico conclui terem sido causadas por retardar a urina e/ou urinar em vasilhames como copos e garrafas, reutilizando-os.

Já as questões ligadas à segurança, tanto do profissional quanto do sistema penitenciário, formam um capítulo à parte, e têm pontos muito perigosos, os quais, é preferível não relatar sem o devido sigilo, para evitar-se despertar os inimigos da paz social, que eventualmente saibam de tais debilidades. Ressalto apenas, que uma guarita desabitada (vazia) é mais prejudicial à segurança do que a inexistência dela. É que a guarita constitue obstáculo à visibilidade e forma uma barreira na linha de visão do policial, impedindo que este enxergue após ela rente ao muro; no entanto, se a desabitada não existisse teria-se a cobertura visual perfeita de toda a extensão do muro sem qualquer dificuldade. Além disso, vazia, ela oferece possibilidade de esconderijo a meliantes ou curiosos. Já houve caso de pessoas estarem se revezando subindo e descendo da guarita(...). Assim, ou se ativa a guarita ou é melhor arrancá-la do lugar. Do jeito que vai não dá para continuar; tem guarita desativada há décadas, configurando uma real situação de abandono, pois não é raro ter-se, das 17(dezessete) guaritas, só 4(quatro) ou 5 (cinco) ocupadas. Dessa constatação se conclui que 4ou5 guaritas estão a serviço enquanto outras 12 ou 13 estão a desserviço. Tais problemas se agravam pela falta das necessárias medidas administrativas e oficiais para impedir a livre circulação de pessoas e veículos em volta do presídio.

Saliento ainda que desconhecemos qualquer diretriz, orientação, norma ou regra com vistas a nortear, padronizar ou ao menos direcionar os procedimentos que o policial deva adotar frente a situações previsíveis de fuga e evasão de preso ou em caso de cometimento de delitos pelos mesmos, como desacatos, agressões mútuas; uso, porte e tráfico de drogas ou armas, por exemplo. Tais determinações de conduta são essenciais para respaldar a ação do profissional PM dentro do princípio do direito que só permite ao agente público fazer aquilo que a lei manda. Desse modo, almejamos a adoção de regimento que se antecipe aos fatos, a fim de evitar-se a repetição de episódios em que juízos temerários venham exigir comportamentos inexigíveis, milagrosos ou sobrenaturais; quando as circunstâncias reais já não possam mais ser estabelecidas. Ficando então o policial exposto a julgamentos "rifados", a condenações com base em "achamentos" ou a mercê de uma salvadora opinião pública favorável; se existir.



Pontuando:

1- Instalações e condições de trabalho

a- Guaritas que não proporcionam abrigo contra as intempéries;

b- Más condições de acesso às guaritas. Falta de drenagem. Risco de choques elétricos;

c- Falta de dedetização nas guaritas. Infestações;

d- Tampões dos lastros das guaritas. Quebrados e mal fixados ou totalmente soltos;

e- Falta de meios para satisfazer as necessidades fisiológicas. Sanitários;



2- Escala

a- Mudança no revezamento dos quartos de hora; de 3X3 para 2X4.

3- Segurança

a- Guaritas desabitadas.

b- Livre circulação de pessoas e veículos;

c- Diretriz, orientação, norma ou regra norteadora dos procedimentos policiais.

Sobre o conteúdo supracitado, solicitamos providências, ao tempo em que manifestamos confiança nos bons propósitos de V.S.ª e externo a convicção de estar cumprindo a nossa parte.











Foi tudo Protocolado nos devidos órgãos competentes: 1ºBPM, CPRL, 67CIPM, 2ºGBM, Vigilancia Sanitária e Ministério Público.



As providências, talvez estejam a caminho, muito embora já houveram mudanças na direção de melhorar. Quem trabalha lá sabe que tem uma reforma em andamento, foi colocado um alambrado ao redor do Presídio, muitas guaritas foram demolidas e até ARCONDICIONADO tá chegando. A luta não foi vã.





Josafá Ramos