Autor: ANTES TARDE DO QUE NUNCA | Publicado: 2013-11-20T03:45:00-08:00


Manifesto:  Dallari e Bandeira  repudiam Barbosa

E o futuro do Estado de Direito ?







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a foto, ministros chegam para sessão solene no Supremo 




Os outros ministros do Supremo não vão fazer nada diante de uma violação que só o desejo do espetáculo justifica? E o futuro do estado de Direito ?O Conversa Afiada reproduz manifesto que tem os juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello entre os signatários:A
 decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os 
réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro 
açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer 
do julgamento o exemplo no combate à corrupção.Sem qualquer 
razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com 
dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a
 Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio
 da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no 
semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo 
justifica.Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro 
relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais
 um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias 
violações de garantias constitucionais.A imprecisão e a 
fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da 
República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria 
direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.A
 pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de 
informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a 
Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.O 
presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de 
sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das 
penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante 
desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo 
ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

Um erro inadmissível que 
compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca
 reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se 
tornar refém de seu presidente.A verdade inegável é que todos 
foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos
 os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que 
deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena
 restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a 
decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus 
hoje se encontram.Mais que uma violação de garantia, o caso do 
ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado 
de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se 
sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.Tais
 desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do
 julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam 
também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o
 cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que 
ainda têm direito a embargos infringentes.
Querem encerrar a AP 470 a todo 
custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou 
negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste 
feriado da República mais um capítulo sombrio.Sugerimos aos 
ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o 
fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos 
últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa 
parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das 
prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do 
Estado Democrático de Direito no Brasil.19 de Novembro de 2013Juristas e advogados -&nbsp;&nbsp;Celso Bandeira de Mello&nbsp;-&nbsp;jurista, professor emérito da PUC-SP-&nbsp;&nbsp;Dalmo de Abreu Dallari&nbsp;-&nbsp;jurista, professor emérito do USP-&nbsp;&nbsp;Pedro Serrano&nbsp;-&nbsp;advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB-&nbsp;&nbsp;Pierpaolo Bottini&nbsp;-&nbsp;advogado-&nbsp;&nbsp;Marco Aurélio de Carvalho&nbsp;– jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT. -&nbsp;&nbsp;Antonio Fabrício&nbsp;- presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas&nbsp;e Diretor Financeiro da OAB/MG-&nbsp;&nbsp;Bruno Bugareli&nbsp;- advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG-&nbsp;&nbsp;Felipe Olegário&nbsp;- advogado e professor universitário-&nbsp;&nbsp;Gabriela Araújo –&nbsp;advogada-&nbsp;&nbsp;Gabriel Ciríaco Lira –&nbsp;advogado-&nbsp;&nbsp;Gabriel Ivo&nbsp;- advogado, professor universitário e procurador do Estado. -&nbsp;&nbsp;Jarbas Vasconcelos –&nbsp;presidente da OAB/PA-&nbsp;&nbsp;Luiz
 Guilherme Conci&nbsp;- jurista, professor universitário e presidente 
coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do
 CFOAB-&nbsp;&nbsp;Marcos Meira -&nbsp;advogado-&nbsp;&nbsp;Rafael Valim&nbsp;- advogado e professor universitário-&nbsp;&nbsp;Weida Zancaner- jurista e advogada   Apoio dos partidos e entidades -&nbsp;&nbsp;Rui Falcão&nbsp;-&nbsp;presidente nacional do PT-&nbsp;&nbsp;Renato Rabelo&nbsp;–&nbsp;presidente nacional do PCdoB-&nbsp;&nbsp;Vagner Freitas&nbsp;–&nbsp;presidente nacional da CUT-&nbsp;&nbsp;Adílson Araújo&nbsp;–&nbsp;presidente nacional da CTB-&nbsp;&nbsp;João Pedro Stédile –&nbsp;membro da direção nacional do MST-&nbsp;&nbsp;Ricardo Gebrim&nbsp;–&nbsp;membro da Consulta Popular-&nbsp;&nbsp;Wellington Dias&nbsp;-&nbsp;senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional – PT/PI-&nbsp;&nbsp;José Guimarães&nbsp;-&nbsp;deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT-&nbsp;&nbsp;Alberto Cantalice&nbsp;-&nbsp;vice-presidente nacional do PT-&nbsp;&nbsp;Humberto Costa –&nbsp;senador e vice-presidente nacional do PT-&nbsp;&nbsp;Maria de Fátima Bezerra&nbsp;-&nbsp;vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN-&nbsp;&nbsp;Emídio de Souza&nbsp;-&nbsp;ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP-&nbsp;&nbsp;Carlos Henrique Árabe&nbsp;–&nbsp;secretário nacional de formação do PT-&nbsp;&nbsp;Florisvaldo Raimundo de Souza&nbsp;-&nbsp;secretário nacional de organização do PT-&nbsp;&nbsp;Francisco Rocha – Rochinha&nbsp;– dirigente nacional do PT-&nbsp;&nbsp;Jefferson Lima&nbsp;-&nbsp;secretário nacional da juventude do PT-&nbsp;&nbsp;João Vaccari Neto&nbsp;-&nbsp;secretário nacional de finanças do PT-&nbsp;&nbsp;Laisy Moriére&nbsp;–&nbsp;secretária nacional de mulheres PT-&nbsp;&nbsp;Paulo Frateschi&nbsp;-&nbsp;secretário nacional de comunicação do PT-&nbsp;&nbsp;Renato Simões&nbsp;-&nbsp;secretário de movimentos populares do PT -&nbsp;&nbsp;Adriano Diogo –&nbsp;deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP-&nbsp;&nbsp;Alfredo Alves Cavalcante –&nbsp;Alfredinho&nbsp;– vereador de São Paulo – PT/SP-&nbsp;&nbsp;André Tokarski&nbsp;– presidente nacional da UJS-&nbsp;&nbsp;André Tredezini –&nbsp;ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto-&nbsp;&nbsp;Arlete Sampaio&nbsp;- comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF-&nbsp;&nbsp;Alexandre Luís César&nbsp;- deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT-&nbsp;&nbsp;Antonio Rangel dos Santos&nbsp;- membro do diretório nacional PT/RJ-&nbsp;&nbsp;Artur Henrique&nbsp;- ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo – PT-&nbsp;&nbsp;Benedita da Silva&nbsp;- comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ-&nbsp;&nbsp;Bruno Elias&nbsp;- PT/SP-&nbsp;&nbsp;Carlos Magno Ribeiro&nbsp;- membro do diretório nacional do PT/MG-&nbsp;&nbsp;Carlos Veras&nbsp;–presidente da CUT/PE-&nbsp;&nbsp;Carmen da Silva Ferreira&nbsp;– liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)-&nbsp;&nbsp;Catia Cristina Silva&nbsp;– secretária municipal de Combate ao Racismo – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Dirceu Dresch&nbsp;- deputado estadual/SC-&nbsp;&nbsp;Doralice Nascimento de Souza&nbsp;- vice-governadora do Amapá-&nbsp;&nbsp;Edson Santos&nbsp;- deputado federal – PT/RJ-&nbsp;&nbsp;Elói Pietá&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Enildo Arantes&nbsp;– vice-prefeito de Olinda/PE-&nbsp;&nbsp;Erik Bouzan&nbsp;– presidente municipal de Juventude – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Estela Almagro&nbsp;- membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru-&nbsp;&nbsp;Fátima Nunes&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/BA-&nbsp;&nbsp;Fernanda Carisio&nbsp;- executiva do PT/RJ-&nbsp;&nbsp;Frederico Haddad –&nbsp;estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna-&nbsp;&nbsp;Geraldo Magela&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/DF-&nbsp;&nbsp;Geraldo Vitor de Abreu&nbsp;- membro do diretório nacional – PT-&nbsp;&nbsp;Gleber Naime&nbsp;– membro do diretório nacional – PT/MG-&nbsp;&nbsp;Gustavo Tatto&nbsp;– presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro-&nbsp;&nbsp;Humberto de Jesus&nbsp;– secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE-&nbsp;&nbsp;Ilário Marques&nbsp;- PT/CE-&nbsp;&nbsp;Iole Ilíada&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Irene dos Santos&nbsp;- PT/SP-&nbsp;&nbsp;Joaquim Cartaxo&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará-&nbsp;&nbsp;João Batista&nbsp;- presidente do PT/PA-&nbsp;&nbsp;Joao Guilherme Vargas Netto&nbsp;- consultor sindical-&nbsp;&nbsp;João Paulo Lima&nbsp;– ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE-&nbsp;&nbsp;Joel Banha Picanço&nbsp;- deputado estadual/AP-&nbsp;&nbsp;Jonas Paulo&nbsp;- presidente do PT/BA-&nbsp;&nbsp;José Reudson de Souza&nbsp;- membro do diretório nacional do PT/CE-&nbsp;&nbsp;Juçara Dutra Vieira&nbsp;- membro do diretório nacional – PT-&nbsp;&nbsp;Juliana Cardoso&nbsp;- presidente municipal do PT/SP-&nbsp;&nbsp;Juliana Borges da Silva&nbsp;– secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna-&nbsp;&nbsp;Laio Correia Morais –&nbsp;estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna-&nbsp;&nbsp;Lenildo Morais&nbsp;- vice-prefeito de Patos/PB-&nbsp;&nbsp;Luci Choinacki&nbsp;– deputada federal PT/SC-&nbsp;&nbsp;Luciana Mandelli&nbsp;- membro da Fundação Perseu Abramo – PT/BA-&nbsp;&nbsp;Luís César Bueno&nbsp;- deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia-&nbsp;&nbsp;Luizianne Lins&nbsp;– ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE-&nbsp;&nbsp;Maia Franklin –&nbsp;ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto-&nbsp;&nbsp;Marcelo Santa Cruz&nbsp;– vereador de Olinda/PE-&nbsp;&nbsp;Márcio Jardim&nbsp;- membro da comissão executiva estadual do PT/MA-&nbsp;&nbsp;Márcio Pochmann&nbsp;– presidente da Fundação Perseu Abramo-&nbsp;&nbsp;Margarida Salomão&nbsp;- deputada federal – PT/MG-&nbsp;&nbsp;Maria Aparecida de Jesus&nbsp;- membro da comissão executiva nacional – PT/MG-&nbsp;&nbsp;Maria do Carmo Lara Perpétuo&nbsp;- comissão executiva nacional do PT-&nbsp;&nbsp;Maria Rocha –&nbsp;vice-presidenta do diretório municipal PT/SP-&nbsp;&nbsp;Marinete Merss&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/SC-&nbsp;&nbsp;Markus Sokol&nbsp;– membro do diretório nacional do PT/SP-&nbsp;&nbsp;Marquinho Oliveira&nbsp;- membro do diretório nacional PT/PA-&nbsp;&nbsp;Mirian Lúcia Hoffmann&nbsp;- PT/SC-&nbsp;&nbsp;Misa Boito&nbsp;- membro do diretório estadual – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Nabil Bonduki&nbsp;– vereador de São Paulo/SP – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Neyde Aparecida da Silva&nbsp;- membro do diretório nacional do PT/GO-&nbsp;&nbsp;Oswaldo Dias&nbsp;- ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Pedro Eugenio&nbsp;– deputado federal PT/PE-&nbsp;&nbsp;Rachel Marques&nbsp;- deputada estadual/CE-&nbsp;&nbsp;Raimundo Luís de Sousa&nbsp;– PT/SP-&nbsp;&nbsp;Raul Pont&nbsp;- membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS-&nbsp;&nbsp;Rogério Cruz&nbsp;– secretário estadual de Juventude – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Romênio Pereira&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/MG-&nbsp;&nbsp;Rosana Ramos&nbsp;- PT/SP-&nbsp;&nbsp;Selma Rocha&nbsp;- diretora da Escola Nacional de Formação do PT-&nbsp;&nbsp;Silbene Santana de Oliveira&nbsp;- PT/MT-&nbsp;&nbsp;Sônia Braga&nbsp;- comissão executiva nacional do PT, ex-presidente&nbsp;do PT no Ceará-&nbsp;&nbsp;Tiago Soares&nbsp;- PT/SP-&nbsp;&nbsp;Valter Pomar&nbsp;– membro do Diretório Nacional do PT/SP-&nbsp;&nbsp;Vilson Oliveira&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/SP-&nbsp;&nbsp;Virgílio Guimarães&nbsp;- membro do diretório nacional – PT/MG-&nbsp;&nbsp;Vivian Farias&nbsp;– secretária de comunicação PT/PE-&nbsp;&nbsp;Willian César Sampaio&nbsp;- presidente estadual do PT/MT-&nbsp;&nbsp;Zeca Dirceu&nbsp;– deputado federal PT/PR-&nbsp;&nbsp;Zezéu Ribeiro&nbsp;– deputado estadual do PT/BA  Apoios da sociedade civil -&nbsp;&nbsp;Rioco Kayano-&nbsp;&nbsp;Miruna Genoino-&nbsp;&nbsp;Ronan Genoino-&nbsp;&nbsp;Mariana Genoino-&nbsp;&nbsp;Altamiro Borges&nbsp;– jornalista-&nbsp;&nbsp;Andrea do Rocio Caldas&nbsp;– diretora do setor de educação/UFPR-&nbsp;&nbsp;Emir Sader&nbsp;– sociólogo e professor universitário/UERJ-&nbsp;&nbsp;Eric Nepomuceno&nbsp;– escritor-&nbsp;&nbsp;Fernando Morais&nbsp;– escritor-&nbsp;&nbsp;Fernando Nogueira da Costa&nbsp;– economista e professor universitário-&nbsp;&nbsp;Galeno Amorim&nbsp;– escritor e gestor cultural-&nbsp;&nbsp;Glauber Piva&nbsp;– sociólogo e ex-diretor da Ancine-&nbsp;&nbsp;Gegê&nbsp;– vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)-&nbsp;&nbsp;Giuseppe Cocco&nbsp;– professor universitário/UFRJ-&nbsp;&nbsp;Henrique Cairus&nbsp;– professor universitário/UFRJ-&nbsp;&nbsp;Hildegard Angel&nbsp;- jornalista-&nbsp;&nbsp;Ivana Bentes&nbsp;– professora universitária/UFRJ-&nbsp;&nbsp;Izaías Almada&nbsp;– filósofo-&nbsp;&nbsp;João Sicsú&nbsp;– economista e professor universitário/UFRJ-&nbsp;&nbsp;José do Nascimento Júnior&nbsp;– antropólogo e gestor cultural-&nbsp;&nbsp;Laurindo Lalo Leal Filho&nbsp;– jornalista e professor universitário-&nbsp;&nbsp;Luiz Carlos Barreto&nbsp;– cineasta-&nbsp;&nbsp;Lucy Barreto&nbsp;– produtora cultural-&nbsp;&nbsp;Maria Victória de Mesquita Benevides&nbsp;– socióloga e professora universitária/USP-&nbsp;&nbsp;Marilena Chauí&nbsp;– filósofa e professora universitária/USP-&nbsp;&nbsp;Tatiana Ribeiro&nbsp;– professora universitária/UFRJ-&nbsp;&nbsp;Venício de Lima&nbsp;– jornalista e professor universitário/UNB-&nbsp;&nbsp;Xico Chaves&nbsp;– artista plástico-&nbsp;&nbsp;Wanderley Guilherme dos Santos&nbsp;– professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).