Entidades da Sociedade Civil Lançam Campanha Pela Liberdade de Expressão.
Autor: Wallace de Melo Gonçalves Barbosa | Publicado: 2012-08-25T22:54:00-03:00







Na próxima segunda-feira ( 27), data em que o Código Brasileiro de Telecomunicações completará 50 anos, entidades da sociedade civil lançarão a campanha Para "Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo".&nbsp;



A campanha vai reivindicar uma nova Lei Geral das Comunicações em defesa da pluralidade, da diversidade e igualdade nas condições do acesso à comunicação e à expressão da liberdade.
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A ação busca garantir o estabelecimento de uma regulação democrática e de políticas de comunicação no país. A atual legislação não promove a diversidade e o pluralismo e não põe em prática os princípios da Constituição Federal aprovada em 1988, que segue sem regulamentação para vários de seus artigos sobre a comunicação.&nbsp;



Milhares de representantes da sociedade civil, empresários do setor e o poder público se reuniram em 2009, na I Conferência Nacional de Comunicação, para reivindicar mudanças no setor, e desde então a sociedade civil aguarda o lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório para o setor. Embora tenha prometido ações para este ano, o Governo Federal segue sem nenhuma proposta pública sobre o tema.&nbsp;



O lançamento da campanha contará, com debates, seminários, panfletagens e eventos no Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Aracaju, São Paulo e Maceió, além de site próprio (www.paraexpressaraliberdade.org.br) e ações nas redes sociais.&nbsp;



Haverá também o lançamento do vídeo feito pelo Centro de Cultura Luiz Freire para a campanha, sobre o cordel “A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. O vídeo e o calendário de atividades estarão disponíveis no site da campanha.&nbsp;



Programação de lançamento:



Dia 27

Rio de Janeiro (RJ)&nbsp;

Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Vídeos, poesia, cordel, música e debate público.

Local: Cinelândia.

Horário: 17h.



Distrito Federal (DF)&nbsp;

Debate Aniversário de 5 anos da Cojira-DF e lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo.

Local: SJPDF – Sindicato dos Jornalistas Profisssionais do Distrito Federal.

Horário: 19h30.



Recife (PE)&nbsp;

Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo.

Local: Museu Murillo LagGreca – Bairro Parnamirim.

Horário: 10h às 21 horas (a confirmar).



Aracaju (SE)

Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Panfletagem com presença de artistas locais e cordelista.

Local: Centro da Cidade.

Horário: 15h.




Aracaju (SE)
Debate sobre Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação, no Sindicato dos Bancários.
Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro.

Horário:&nbsp;18h30.



São Paulo (SP)&nbsp;

Liberdade de Expressão para Quem? Ato lúdico em frente à prefeitura de São Paulo e caminhada até o Teatro Municipal.

Horário:&nbsp;17h.



Lançamento da campanha e da plataforma e debate com Marilena Chauí e Rosane Bertotti (Campanha pelo Direito à Comunicação – FNDC).

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 (sobreloja) – metrô República.

Horário:&nbsp;
19h.&nbsp;



DIA 28 - Aracajú (SE)
Lançamento da Plataforma para uma Comunicação Democrática em Aracaju.

Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro.

Horário: 18h30&nbsp;



DIA 29 - Maceió (Al)&nbsp;

Psicologia 50 anos e debate do Lançamento da Campanha Liberdade de Expressão.

Local: Rua Prof°. José da Silveira Camerino, 291.

Horário: 19h.



DIA 30&nbsp;-&nbsp;Aracaju (SE)&nbsp;

Seminário Nacional Democracia Direitos Humanos /Mesa Temática: Comunicação, Globalizações e Desenvolvimento.&nbsp;

Local: Auditório da OAB/SE, no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados Sergipe (CAA/SE), situado à Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro.&nbsp;

Horário: 14 às 16h.



FONTE: CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.