Aborto - cultura biológica
Autor: Waldemiro Romanha (wromanha@gmail.com) | Publicado: 2012-08-28T06:49:00-07:00









Um
dos aspectos mais curiosos no desenvolvimento das sociedades em contraponto com
a evolução biológica é a aparente contradição entre a seleção natural e a
seleção artificial. Uma pressupõe ações discretas da natureza sobre os
organismos, como aquelas que levam a uma maior adaptação das espécies ao meio
ao longo de milhões de anos, e a outra leva à transformações rápidas no qual o
comportamento humano se modifica de forma evidente a cada geração levando a uma
sensação de não pertencimento naqueles que não conseguem acompanhar as mudanças
tecnológicas ao longo de poucas décadas.




Aceitamos
que a cultura, mecanismo/produto de seleção artificial, deriva da evolução da cognição
humana e portanto intervenções antropogênicas nos fenômenos naturais são
coerentes com a natureza do homem. Não existe "artificialismo" se
tudo deriva da sofisticação progressiva do sistema nervoso. A cultura do aborto
induzido é uma sofisticação dotada de razão daquilo que foi e é o comportamento
biológico de selecionar embriões viáveis e não viáveis. Optar pelo aborto pode
ser entendido como uma percepção sensorial da mãe em relação ao que o seu corpo
está dizendo.









Até bem pouco tempo, cerca de vinte anos ou menos, era inimaginável se
discutir no Brasil questões como aborto sem que houvesse uma comoção nacional
por conta de forças conservadoras acolhidas nos diversos segmentos religiosos que
sempre pressionaram
o Estado no sentido de sua criminalização, incluindo o aborto de fetos
anencéfalos. O mesmo pode-se dizer sobre a homossexualidade e
a legalização da maconha. Surpreendentemente em 2012, o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu por 8 a 2 parecer favorável à descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. No
rastro dessa decisão, o Conselho Federal de Medicina (CFM), após dois anos de
debate interno, elaborou em 2013 um anteprojeto
de reforma do código penal durante o Encontro Nacional de Conselhos de Medicina em Belém (PA).&nbsp;Nele, foi proposto a ampliação de situações previstas para o aborto legal incluindo, além
de casos de fetos com anomalias incompatíveis com&nbsp;a vida, o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da
mulher, desde que um médico ou psicólogo viessem a constatar &nbsp;falta de
"condições psicológicas". Percebe-se aí um importante recado de
entidades Brasileiras a respeito do aborto ao qual podemos acrescentar a
seguinte pergunta. Estaremos nós, brasileiros, preparados para enfrentar a
questão do aborto a partir de uma premissa libertária&nbsp;como se
espera de um Estado Democrático de&nbsp;Direito, a exemplo do que fizeram vários
países da Europa e os Estados Unidos? A questão sobre ser ou não a favor do
aborto não se esgotará com a sua descriminalização, caso isso venha a
acontecer, mas a colocará dentro de um fórum mais apropriado do que as
delegacias de polícia, onde, pelos resultados encontrados, tem se mostrado totalmente
ineficaz e inadequado para conter a verdadeira epidemia abortiva que contribui
também para a alta mortalidade de mulheres no Brasil.



É consenso entre a maioria dos Biólogos do Desenvolvimento e &nbsp; &nbsp; Médicos que
os fetos não possuem as conexões nervosas necessárias para que o haja a
percepção da dor antes da décima segunda semana de vida, e que o córtex
cerebral, que difere o homem dos demais animais, só estará totalmente formado
na quadragésima semana de vida. Para nós, estes dados justificam a decisão do
CFM quanto à data limite para a realização legal do aborto no Brasil até a
décima segunda semana. Em relação à decisão do STF, acredita-se que fetos
anencéfalos correspondem a um quadro semelhante àqueles em que um paciente é
dado com morto a partir de um diagnóstico de morte Neurológica. Segundo PENNA
(2005), em ampla revisão sobre o assunto, o feto anencefálico é
um feto morto, incapaz de sentir dor, ver, ouvir ou sentir qualquer tipo de
sensação, ainda que, em muitos casos, seu coração seja capaz de bombear sangue
para o corpo por algumas horas ou até mesmo dias após o nascimento. Destaca-se
o fato de que, ainda que a gravidez seja levada a termo, este feto não terá um
segundo de consciência ou experimentar sensações, não havendo potencialidade de
se tornar uma pessoa. O motivo seria a ausência do córtex cerebral,
independente da presença de um tronco encefálico "viável".&nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



Em busca de uma visão
ampliada.



Nos ambientes selvagens, desde a
pré-história até aproximadamente quatro mil AC, a natureza sempre teve o controle
do tamanho das diferentes populações interagentes nos ecossistemas saudáveis. Hoje,
com o desenvolvimento das sociedades modernas, sabe-se que entre os limites que
determinam o sucesso de uma civilização está a obrigatoriedade de manter os
níveis de produção de alimentos acima das suas necessidades de consumo. Qualquer
ruído que perturbe essa relação significará desnutrição severa ou fome para
milhões de seres humanos. Então estamos falando de &nbsp;guerras, desastres naturais ou até mesmo
epidemias.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;


Muitos fatores contribuem para que
esses limites sejam ultrapassados tais como os avanços da medicina curativa e
preventiva que aumentam a longevidade, bem como restrições legais e
"morais" que engessam o direito das mulheres de dar continuidade ou
não a uma gravidez desejada ou indesejada. Também contribui para isso mecanismos
tecno/biomédicos que viabilizam o nascimento de seres humanos mal formados,
que, em ambientes naturais, não culturais e, portanto, regulados pelas leis da
seleção sexual/natural, seriam abortados. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;




Cabe neste momento dizer que os
eventos naturais não são dotados de valores morais ou éticos e a morte é tão
natural quanto a vida. A sociedade, que é produto da engenhosidade do cérebro
humano, rejeita a morte e cultua a vida. E é natural que seja assim.
Entretanto, na natureza o aborto é apenas mais um dos mecanismos de controle
populacional, ainda que tal mecanismo também vise a manutenção de um padrão genético que vem dando parcialmente certo. Nas plantas, a seleção sexual pode ocorrer em alguns momentos tais
como: 1) durante a polinização através da competição entre os grãos de pólen
pelo óvulo; 2) durante a fertilização dos óvulos no qual os grãos de pólen são
selecionados pelas parte feminina da planta e; 3) durante o desenvolvimento dos
embriões no qual ocorre direcionamento seletivo de nutrientes por parte da flor
para diferentes embriões (Wilson 1994). Como resultado, pode-se ter ou a maturação
seletiva ou o aborto de embriões, devido a diferenças na qualidade genética dos
doadores de grãos de pólen e do investimento nutricional materno (Melser &amp;amp;
Klinkhamer 2001).



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Em humanos, mais ou menos 20% de
toda gravidez termina em aborto espontâneo durante as primeiras 16 semanas. A
maior parte ocorre quando os cromossomos dos espermatozoides encontram com os
cromossomos do óvulo.&nbsp;

Muitas vezes o embrião ou feto apresenta desenvolvimento
incompleto ou anormal. Nestes casos, o corpo rejeita o embrião expelindo-o. Não
interessa para a natureza experimentos mal sucedidos sob o risco de comprometer
a deriva natural dos genes que levaram ao sucesso da espécie humana. Com o
advento da medicina, casos que poderiam evoluir para um aborto espontâneo são
revertidos redundando, eventualmente, no nascimento de crianças mal formadas ou com
comprometimento genético severo. Culturalmente não devemos pensar no aborto induzido
como uma ferramenta de aperfeiçoamento genético ou como um método de controle de
densidade populacional, mas como um mecanismo natural de funcionamento da
psique humana expressando uma necessidade cultural individual mas com
repercussões ecológicas globais já que 40% dos gestações culminam em aborto. O aborto não
é contra a natureza visto que tem um papel ecológico. Então devemos ver o
desejo de uma gestante de não sustentar uma gravidez como uma lógica ecossistêmica
onde a razão é apenas o seu mais novo mecanismo. 

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
Vários são os argumentos contra e a
favor do aborto, podendo-se distinguir várias correntes de pensamento tais como
a "Pró-vida" (contra) e a "Pró-escolha" (a favor).
Entretanto, não são apenas posturas posturas a favor ou contra ao aborto que me impõe o desafio
de escrever este texto, mas a necessidade de entender a aparente contradição
entre a biologia e antropologia no que diz respeito à cultura e ao
comportamento, especificamente no ponto onde se estabelece a fronteira entre o
que é de ordem natural (biológico) e artificial (cultural). Será que existe de
fato essa diferença? Acredito que a resposta a esta pergunta já tenha sido dada.

Noções básicas sobre a dinâmica de populações

Tudo,
dentro de um contexto das relações interespecíficas observadas e sentidas na
dinâmica natural do nosso planeta, está subordinado às leis gerais e fundamentais
encontradas nos domínios da física, química e biologia. A biologia é a ciência
menos fundamental e a mais complexa entre todas uma vez que não lida com as
dimensões atômicas ou das partículas subatômicas mas no contexto das células,
tecidos, organismos e comportamento. Ou seja, organizações de diferentes níveis
hierárquicos melhor entendidas no âmbito de subáreas como a ecologia e a neurociência.




Viver é
uma condição ecológica e sistêmica, onde cada componente do grande sistema está
inserido em um determinado domínio ecossistêmico ou nicho. Faz parte desta
realidade um controle fino da estabilidade das populações nos sistemas.&nbsp;

Se
pensarmos nas populações humanas como entidades estruturadas, certas
características devem ser consideradas, tais como:



1.
Densidade,

2. Taxas
de natalidade e mortalidade,

3.Características
genéticas (adaptação e habilidade reprodutiva).

Estas são
algumas das principais características de uma população e delas depende a sua
sustentabilidade, ou seja, a manutenção da identidade molecular dos seus
componentes e o ajustamento às condições do meio dada a capacidade dos sistemas
em selecionar negativamente (aborto) padrões nitidamente distintos de
comportamento, garantindo uma melhor adaptação individual e coletiva ao
ambiente. Então, o determinismo genético evoluiu inclusive para que as espécies
tenham qualidade de vida. O pensamento de Richard Dawkins nos faz entender que
fazer o bem não é uma questão de crença ou valores, mas uma condição de
existência das populações que coevoluem e estabelecem padrões de convívio
harmônico. Temos este impulso coletivo. Tal condição elimina desajustes que
causam rupturas sociais. Então fazer o bem é da natureza humana e uma condição
para a evolução das sociedades.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os componentes naturais estão
sujeitos às condições iniciais encontradas em cada momento da sua dinâmica
sistêmica, respondendo coletivamente a estímulos ou "ruídos" que,
eventualmente, perturbem seu frágil equilíbrio. A depender do caso, rupturas no comportamento padrão
não são toleradas. Esta resposta é determinada geneticamente em conjunto com a
dinâmica das relações a que estão submetidos os organismos no ambiente. Assim,
os organismos moldam o ambiente e o ambiente molda os organismos (Hipótese de
Gaia). Senão vejamos: A camada de ozônio não existiria sem atividade
fotossintética das algas marinhas e das plantas uma vez que o ozônio (O3)
é formado a partir do oxigênio (O2) produzido pelas algas. Também
não haveria nuvens se não fosse a atividade metabólica das algas planctônicas
que vivem nos oceanos e nas grandes bacias fluviais. Estas produzem uma
substância chamada dimetil-sulfeto sem a qual as nuvens não seriam formadas (Odum &amp;amp; Barret,
2007). Da mesma forma que não é possível a existência da vida como a conhecemos
sem a camada de ozônio, a camada de ozônio não seria possível sem a vida na
terra. Ou seja, para a microbiologista americana Lynn Margulis a vida na Terra cria as condições para a sua própria sobrevivência, e não
o contrário, como as teorias tradicionais sugerem (Margulis &amp;amp; Stamp; Sagan, 2002).



Não existem aí fenômenos místicos ou algo parecido. Não foi a vida que evoluiu
para se adaptar às condições na Terra, em vez disso, os organismos desde o
início, desempenharam controle de um ambiente geoquímico que lhes fosse
favorável. Algo parecido pode ser dito sobre a cultura e o comportamento. A
humanidade como a conhecemos não pode existir sem cultura bem como não haverá
cultura tal qual conhecemos fora da espécie humana.


O sucesso evolutivo que levou à emergência do
homem moderno derivou da sofisticação gradativa de códigos genéticos
comprometidos com a manutenção da espécie através da expressão de mecanismos
eficientes de caça, acasalamento e reprodução. A cultura deriva do comportamento.
Uma bactéria tem um tipo comportamento, um primata comporta-se como primata
ainda que possamos observar a presença de elementos culturais tais como a
utilização de ferramentas rústicas para a realização de certas tarefas.

&nbsp;É
consenso na Antropologia e na Filosofia que os fenômenos culturais são práticas sociais artificiais (não naturais) aprendidas&nbsp;por meio da vida em sociedade à&nbsp;medida que as árvores genealógicas se ramificam (Kroeber,
1949). Estão incluídas aí as
crenças, a arte, a moral, as leis, os costumes e todos os outros hábitos e
aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade (Tylor, 1832). Contraditoriamente,
sabe-se que expressões culturais podem gerar mecanismos adaptativos mais
rapidamente que a evolução biológica. Por exemplo, a adaptação ao uso de
roupas, fogo e habitações permitiu ao homem a conquista de territórios
inóspitos que, de outra maneira, só seria possível com o aparecimento de
caracteres evolutivos tais como longas pelagens e grossas camadas de gordura,
como no caso dos ursos e outros animais polares. Então a cultura interfere nos
processos puramente comportamentais adquiridos na evolução gerando uma
propriedade emergente.


Podemos
entender então que a cultura subverte o comportamento básico humano
travestindo-o de crenças e demandas criativas. Nem por isso é menos
importante que a evolução biológica para o sucesso adaptativo que
experimentamos agora. O desenvolvimento gradativo da linguagem certamente foi a
principal força motriz para o surgimento da cultura, um processo que durou quatro
milhões de anos, o equivalente à toda Pré-História humana, durante os períodos
Paleolítico e Neolítico. Assim, concomitante com o aumento gradativo do
encéfalo observado desde os Australopithecus até o Homo sapiens moderno (Greif, S. 2007), nossa capacidade de
comunicação e cognição foram se aperfeiçoando até o surgimento da escrita,
finalizando a pré-história e dando início à história humana. Do ponto de vista
anatômico sabe-se que a principal diferença entre o cérebro de macacos e de
seres humanos é a grande proeminência das áreas pré-frontais humanas.


Com a evolução cultural acelerada inicia-se um período de ações antropogênicas onde as intervenções inevitáveis nos processos naturais levaram ao surgimento e declínio de inúmeras civilizações. A interferência humana nos processos naturais em muitos casos trouxe consequências desastrosas, se não vejamos. O crescimento populacional decorreu de processos culturais tais como o domínio da terra na emergência da agricultura e a domesticação de animais, fixando o homem em aldeamentos, como demonstrados em resíduos arqueológicos encontrados em certas populações humanas da península ibérica em períodos de 20 mil anos atrás ou até mais. Isso pode ser observado em vários territórios no globo terrestre com idades geológicas variáveis.&nbsp;


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A evolução tecnológica e médica realçaram nosso apego cultural à vida
culminando com métodos que levaram ao aumento da expectativa de vida e,
consequentemente ao aumento populacional nas cidades modernas. O aborto como
mecanismo natural de controle populacional e manutenção da qualidade genética
da espécie ainda cumpre o seu papel apesar das pressões contraculturais e,
portanto, anti naturais. A alta mortalidade de mulheres que procuram clínicas
clandestinas de aborto, junto com o nascimento de crianças não desejadas
compromete o curso natural da evolução que pressupõe o equilíbrio das relações
sociais dado pelos padrões de comportamento herdados. Isto parece ser parcialmente consistente com os dados analisados pelos &nbsp; &nbsp; professores&nbsp;Lewitt,
da Universidade de Chicago, em Ilinois, John Donohue III, da Steven
Universidade Stanford, na Califórnia. Segundo eles, a liberação do aborto, em
1973, foi determinante na redução da criminalidade a partir de 1990 devido à
diminuição de filhos indesejados. Existem estatísticas que indicam que 50% dos
crimes nos EUA são realizados por jovens produtos de gravidez indesejada.
Estudos mostram que os Estados norte-americanos que legalizaram o aborto mais
cedo reduziram as taxas de criminalidade antes. Os estudos concluem
demonstrando que onde o índice de aborto foi mais alto a criminalidade caiu
mais. No Brasil, nada menos que 43% das crianças nascidas são indesejadas
(Vergara, 2001).



A essa
altura já deve estar claro que a evolução cultural não é boa nem ruim, tal qual
a evolução biológica. É apenas dinâmica, mutável e pragmática. Ambas são
produtos de um mesmo processo. Satisfaz aos anseios de uma dada comunidade em
um dado tempo e espaço e se dissipam posteriormente. Conceitos como ética e
moral são flutuantes e perenes pois as sociedades estão em constante evolução.
Isto é do determinismo genético, que também está em constante evolução.
Trata-se de um conflito circular ou complexidade circular tal qual descrito por
Edgar Morin. Traduzindo para os nossos termos podemos dizer que a evolução biológica molda a cultura e a cultura molda a
evolução biológica.&nbsp; Este princípio sociológico
tem sempre culminado por um lado, em declínio de civilizações e extinção
biológica, por outro, com o surgimento de novos impérios ou potências
culturais.&nbsp;





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para concluir, entendemos que&nbsp;fenômenos culturais existem em consequência da evolução da cognição.
Um molda o outro. Ser a favor ou contra ao aborto está de acordo com o
princípio da diversidade cultural e biológica. O aborto ajuda a manter a
sociedade no limite de sua capacidade de sustentação sem o qual entraríamos em
colapso.&nbsp;Os eventos puramente
comportamentais não são dotados de valores morais ou éticos e a morte é tão
natural como a vida. Culturalmente estabelecemos um lugar ético para conflitos
de ordem puramente biológica ou comportamental com os quais nos deparamos. A
sociedade, que é produto da engenhosidade humana, rejeita a morte e cultua a
vida. É natural que seja assim. Entretanto, na natureza o aborto é apenas mais
um dos mecanismos de controle populacional e manutenção de um padrão genético que
vem dando parcialmente certo. Culturalmente, as instituições respondem pelo
tipo de sociedade que queremos e o desafio que a questão do aborto nos impõe
hoje é de ordem espacial, ou seja, polícia versus saúde pública.



A verdadeira ação antropogênica predatória é aquela que não respeita a
natureza humana, portanto, o valor da autonomia da mulher, da saúde enquanto
processo (CANGUILHEM;
CAPONI apud BRÊTAS e BAMBA, 2006), e do&nbsp;direito a escolha.&nbsp;Como&nbsp;dissemos no início deste
artigo, acreditamos que a&nbsp;questão
sobre ser ou não a favor do aborto não se esgotará com a sua descriminalização,
mas a colocará dentro de um fórum mais apropriado do que as delegacias de
polícia, onde, pelos resultados encontrados, tem se mostrado totalmente
ineficazes e inadequadas para conter a verdadeira epidemia abortiva que
contribui principalmente para a alta mortalidade de mulheres no Brasil.




Até a próxima postagem em "a dor da minhoca".