Mulher de empresário conta que ele subornou funcionários em banheiro da sede da prefeitura de Teresópolis
Autor: Cronos | Publicado: 2011-07-12T07:19:00-07:00

RIO - Pelo menos uma vez, em 2010, o pagamento de propina a  funcionários públicos de Teresópolis foi feito dentro de um banheiro na  própria prefeitura, revelou em depoimento ao Ministério Público Federal  uma administradora de empresas. Encarregada do setor de administração de  uma construtora e mulher do empresário que denunciou a existência de um  suposto esquema de pagamento de propinas a secretários municipais, ela  afirmou que tratou do assunto em duas oportunidades, por e-mail. Disse  ainda que tem cópias das mensagens eletrônicas e que pode fornecê-las à  Justiça. A denunciante reconheceu que agora teme por sua vida, pela do  marido e pela dos filhos.   

No depoimento, ela informou que cuidava de toda a administração  da empresa. Em 2010, quando passou a tratar pessoalmente da  contabilidade com autoridades de Teresópolis, soube que a empresa do  marido teria que pagar uma propina de 5% a 10% aos então secretários  José Alexandre (de Governo) e Paulo Marquesine (de Obras), também  citados pelo empresário em depoimento ao Ministério Público Federal em  março. A mulher contou, que, em determinado momento, foi bastante  pressionada  por José Alexandre para fazer o pagamento. Ela disse "ter  ficado consternada, extremamente constrangida com a intimidação de José  Alexandre, exortando-a ao pagamento de uma obrigação ilícita com uma  pressão de emparedamento que parecia a de um assaltante".  

A administradora depôs em abril. Ela afirmou que o suposto  reajuste na cobrança de propina na prefeitura foi acertado dois dias  após as enxurradas de janeiro. Contou ainda que foi a uma reunião na  sede do Executivo municipal onde estariam representantes das empresas  Vital e Terrapleno. Depois do encontro, foi informada pelo marido que  ele havia pago propina dentro do banheiro da prefeitura.   

Inquérito investiga desvio de verbas

O inquérito  do Ministério Público Federal foi instaurado para apurar o suposto  desvio de recursos federais enviados ao Estado do Rio, pelo Ministério  da Integração Nacional, após as enxurradas. De um total de R$ 100  milhões destinados a ajudar na reconstrução da Região Serrana,  Teresópolis recebeu R$ 7 milhões.   
Como O GLOBO noticiou domingo,   o  empresário denunciou à Justiça Federal um suposto esquema de propina na  prefeitura de Teresópolis, envolvendo secretários municipais e  funcionários públicos. Um acerto entre empreiteiras e autoridades elevou, de 10% para 50%, a  taxa da propina para a aprovação de contratos de serviços. Na tragédia  do início do ano, mais de 900 pessoas morreram.   

A prefeitura de Teresópolis, em nota, negou todas as acusações,  mas informou que abriu sindicância para apurar o caso. Procurados, os  dois ex-secretários municipais citados nos depoimentos não foram  localizados para responder às acusações.   

O Ministério de Integração Nacional informou que deverá pedir uma  investigação ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da  Polícia Federal, caso o relatório que está sendo elaborado pelo MPF  aponte indícios de crime. O ministério garantiu, em nota, que, com a  finalidade de acompanhar e fiscalizar as ações a cargo do governo do  estado e dos municípios atingidos pela tragédia, a Secretaria Nacional  de Defesa Civil já realizou duas inspeções, tendo agendado uma nova para  agosto. "A primeira vistoria restringiu-se à constatação in loco da  implementação das ações de defesa civil, enquanto a segunda se destinou à  análise físico-contábil das tarefas executadas", disse. O relatório da  segunda inspeção, informou o órgão, será concluído até sábado.   

Para o ministério, é importante destacar que a lei 12.340/2010  impõe ao "Poder Executivo federal o dever de apoiar os estados, o  Distrito Federal e os municípios em situação de emergência ou estado de  calamidade pública". O órgão, porém, lembrou que há regras e que elas  devem ser cumpridas: "Sempre que restar constatada a má utilização, por  parte dos entes beneficiários, dos recursos repassados pela União na  forma da lei, é dever da Secretaria de Defesa Civil Nacional suspender a  liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução dos  recursos; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou  externo competentes para adoção das medidas cabíveis".  

Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União  (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) desde janeiro encontraram  indícios de irregularidades em contratos sem licitação assinados pelas  prefeituras e pelo governo do estado com empresas chamadas para socorrer  cidades da Região Serrana. Em nota, o governo do estado negou  irregularidades, mas não enviou ao GLOBO a relação das empresas  beneficiadas por recursos federais e contratadas sem licitação. O TCU  identificou falhas principalmente no preenchimento das planilhas onde  são discriminadas as obras. O documento é usado como base para o cálculo  do serviço executado e o posterior pagamento.  

Em relação a Teresópolis, os técnicos do TCU escreveram, em  março: "Analisando as planilhas, percebe-se que as medições não se  encontram atestadas pelos fiscais dos respectivos contratos e tampouco  estão acompanhadas dos diários e laudos de vistorias". Em outro trecho,  chamam a atenção para um ato de reconhecimento de dívida assinado pela  prefeitura com a empresa Contern Construção e Comércio Ltda:

"No nosso  entender, esse procedimento está eivado de ilegalidade". Nas primeiras  respostas ao TCU, a prefeitura de Teresópolis disse que havia firmado  contratos apenas com as empresas RW de Teresópolis Construtora e  Consultoria LTDA (no valor de R$ 1,5 milhão) e Vital Engenharia  Ambiental S/A (R$ 3,5 milhões), para atuarem na limpeza da cidade. As  duas empresas são as mesmas que o empresário afirmou, como revelou O  GLOBO ontem, terem sido supostamente beneficiadas pelo esquema de  pagamento de propina montado na prefeitura.  

Técnicos do TCU estranharam quando os administradores do  município informaram que deviam cerca de R$ 3,5 milhões também à Contern  e que o serviço fora executado no mesmo dia - e nos mesmos locais -  onde a Vital Engenharia atuava.  

fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/07/11/mulher-de-empresario-conta-que-ele-subornou-funcionarios-em-banheiro-da-sede-da-prefeitura-de-teresopolis-924881631.asp