Resposta do município de Portel e do governo do Estado.
Autor: Portelhoje | Publicado: 2009-06-15T17:08:00-07:00

O governo do Pará realizou na quarta-feira (3), em Portel, uma ampla reunião com gestores e representantes de instituições que atuam no Marajó contra a violação de direitos, e da área de segurança pública e justiça do estado. A reunião foi coordenada pela Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa, e pelo diretor de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Romano. A prioridade foi o caso da mãe que teria oferecido uma filha adolescente para exploração sexual.A secretária mostrou que o estado e os municípios estão presentes e atuam em parceria na região para enfrentar e combater a violação de direitos. Participaram da reunião o prefeito de Portel, Pedro Barbosa, o vice Carlos Moura, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Lindalva Barbosa, o vice-prefeito de Breves, Raimundo Matos, vereadores da região, o representante da Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR) no Marajó, Reginaldo Lourenço, a delegada Maria José Santamaria, da Divisão Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), o delegado do município, Adalberto Pereira Cardoso, além da participação de técnicos da Sedes que atuam em Belém e no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Regional do Marajó, implantado em Breves pelo governo.A visita dos representantes do governo estadual à região faz parte do planejamento e da execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, elaborado em conjunto pelo governo federal e estadual, prefeituras do Marajó e com participação popular em consultas públicas. O plano estabelece como prioridade do governo políticas de prevenção e enfrentamento da violação de direitos, geração e transferência de renda, além do desenvolvimento da região.A secretária Eutália Barbosa ressaltou que diante desse trabalho já realizado pelo estado no Marajó, com o fortalecimento de toda a rede de proteção social naquela região, o encontro serviu principalmente para analisar o caso da mãe que teria oferecido uma filha adolescente para exploração sexual mostrado em uma reportagem nacional de televisão. Ela considera o fato inaceitável, mas lembrou que é preciso tratar a questão com muita responsabilidade para não apenas culpabilizar alguém. "O estado está presente no Marajó para cuidar dessa questão e para enfrentar e combater qualquer outra violação de direito, por isso está construindo alternativas de desenvolvimento para o Marajó, levando estrutura e energia, e garantindo direitos com geração e transferência de renda", destacou.Ela afirmou que o governo o vai continuar todas as ações e projetos em execução para apoiar a gestão e a implantação dos CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) municipais em Portel e Soure, a capacitação das equipes para abordagem e atendimento de famílias, e estabelecer um termo de pactuação pela gestão do SUAS, com destaque para a Proteção Social Especial no Marajó. A pactuação será concluída no encontro com todos os gestores do Marajó, que acontecerá em Belém na próxima semana, e vem sendo construída desde o Encontro Estadual de Gestores Municipais realizado pela Sedes em janeiro deste ano, com participação de 133 municípios. A Secretaria vai estabelecer um protocolo em parceria com a Sespa, a Seduc e a Sejudh para desenvolver ações educativas e sócio-culturais de prevenção contra o abuso e a exploração sexual na área da infância e adolescência, além de reforçar ainda mais a rede sócio-assistencial nos dezesseis municípios do Marajó.Na reunião, as prefeituras do Marajó, os conselhos tutelares e as instituições que atuam na área de proteção, prevenção e combate à violação de direitos na região decidiram manifestar em uma carta aberta total apoio à população do Marajó, para repudiar a forma como o município de Portel e a região tem sido tratados em reportagens pelas mídias, principalmente a televisão, para mostrar que existem famílias e trabalhadores dignos no Marajó, assim como também ações, projetos e políticas públicas em benefício da infância e da adolescência no Marajó. Na visita a Portel, a equipe do estado também se reuniu com o juiz da comarca, Weber Lacerda Gonçalves, que manifestou apoio às ações do governo.