A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA.
Autor: Andréia | Publicado: 2012-01-18T09:03:00-08:00

ATPV 7&nbsp; A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA.ANDRÉIA BRAZÃO MONTEIRO GASPAR“Eu sou parte de uma equipe. Então quando venço, não sou apenas eu que vence. De certa forma, termino o trabalho de um grupo enorme de pessoas.”&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ayrton Senna.

Ao longo de todas as constituições brasileiras o tema EDUCAÇÃO não ficou tão em evidencia como na Constituição de 1988.Sobre este tema existe uma vasta legislação. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação a 9394\96 foi elaborada pelo Congresso Nacional, teve como uma das discussões a questão da gestão escolar. Gestão esta democrática e participativa. Na sanção da nova LDB, em 20 de dezembro de 1996 ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, trouxe várias mudanças para a gestão escolar, entre outros assuntos a LDB tratou os aspectos educacionais de maneira generalizada sem se preocupar com diversos aspectos que mais tarde foram normatizados pelo MEC que também foi responsável por uma melhora significativa na reforma educacional.O Ministério da educação ainda foi responsável pela elaboração e execução de várias medidas como os Parâmetros Curriculares Nacionais e também pelos mecanismos de avaliação do ensino fundamental, médio e superior.A legislação atual determina que a gestão no âmbito educacional seja democrática, ou seja, com a participação efetiva de toda a comunidade escolar.Esta determinação é assegurada no seguinte artigo da LDB:
Art. 3o O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;VII – valorização do profissional da educação escolar;VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino;IX – garantia de padrão de qualidade;X – valorização da experiência extra escolar;XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.No município de Paraguaçu Paulista, houve mudanças na gestão educacional a partir da Lei de Diretrizes e Bases. A preocupação ainda que devagar de fazer com que as nossas escolas tenham como bandeira a gestão democrática é uma mudança significativa, pois nem sempre foi assim.&nbsp;Cursos de formação continuada para os professores e gestores da rede municipal são alguns passos tomados pela atual administração para o processo e melhoria da qualidade da Educação no município. Nas escolas este trabalho também tem sido desenvolvido ainda que devagar. Infelizmente percebemos que tudo o que é novo e diferente é difícil de ser implantado. Mudanças requerem um processo de assimilação e acomodação por parte de todos e o que posso sentir é que a concepção de escola conservadora ainda está arraigada dentro das instituições de maneira geral.Esta gestão democrática que tanto almejamos em nossas escolas esta prevista na LDB no seu artigo 14 que estabelece o seguinte;
&nbsp;Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Para tanto podemos definir a gestão democrática, como participativa onde os órgãos colegiados e toda a comunidade escolar tenham o direito garantido à participação na tomada de decisões. A sua implementação na instituição escolar deve ser feita de maneira tranqüila onde a base deve ser o dialogo e participação efetiva de todos.Quando se fala em participação e tomada de decisões dentro da unidade escolar não podemos esquecer-nos do quão é importante à comunidade escolar participar também dos recursos obtidos pela escola.Isto está previsto na&nbsp; LDB&nbsp; no&nbsp; &nbsp;Art. 15.

Art. 15. “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.”

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante disso realizamos uma pesquisa com a comunidade escolar sobre A POLÍTICA EDUCACIONAL DE SEU MUNICÍPIO E A SUA ESCOLA e com os dados obtidos observamos que estamos caminhando para o rumo correto.


FINANCEIRO&nbsp;A EMEF Prof Sidnei Gomes Salomão,&nbsp;&nbsp; mensalmente recebe uma verba da Prefeitura Municipal, denominada Despesa Miúda, que é calculada de acordo com o número de alunos da escola (R$ 2,00 por aluno). Este dinheiro é disponibilizado para que os gestores apliquem R$ 200,00 em pequenos consertos e reparos do prédio escolar e o restante para ser gasto com materiais escolar, utensílio de cozinha, etc., ou seja, no que for necessário. A prestação de contas deve ser entregue a Secretaria de Educação até o ultimo dia útil de cada mês sempre através de ofício e todas as notas devem ser eletrônicas.&nbsp; QUADRO A- VERBA MIÚDA MÊS DE DEZEMBRO

ANO FONTE DE RECURSOSMÊSDISPONÍVEL EM VALORVALOR A SER GASTO EM MANUTENÇÃO DO PRÉDIOValor a ser gasto em materialTOTAL GASTO
2011Despesa miúda (Prefeitura Municipal)DEZEMBRO18/10/2011R$ 1.416,00R$ 200,00R$ 1.216,00100%



Anualmente a escola recebe a verba do PDDE, Programa Dinheiro Direto na Escola, verba esta destinada as escolas de acordo com o numero de alunos declarado no Censo escolar do ano anterior. Esta verba vem do governo federal e é resultado da arrecadação de impostos da União, estados e municípios. A prestação de conta é muito burocrática e deve ser feita até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.Esta é uma verba que pode ser aplicada em recursos de custeio (manutenção) e capital (adicionar valor a um bem existente). Geralmente é o corpo gestor quem define a porcentagem para o quanto se aplicar em custeio e capital.A escola é muito antiga, o prédio esta com a estrutura abalada, o que necessita é uma reforma geral, prevista para 2012.Em reunião com o Conselho de Escola para decidirmos as prioridades para os gastos da verba do PDDE 2011 foram: materiais escolares, utensílios de cozinha, produtos de limpeza livros para o acervo da biblioteca, um notebook para uso dos professores e projeções (data show).&nbsp; A escola ainda recebeu uma verba extra para ser usada na acessibilidade da escola no valor de R$ 8.000,00 que em decisão conjunta junto a Secretaria da Educação e o Conselho de Escola deverá ser reprogramada para ser usada após a reforma do prédio escolar.&nbsp;&nbsp; Desta forma os gastos recursos da verba do PDDE do ano de 2011, ainda estão em andamento.

QUADRO B - RECURSOS RECEBIDOS DO PDDE 2011


ANO FONTE DE RECURSOSENTRADA DE RECURSOSCREDITADO EM CONTA CORRENTE EM RECURSOSCUSTEIORECURSOSCAPITALRECURSOS GERADOS PELA ESCOLATOTAL GASTO
2011PDDER$ 4.945,2006/07/2011R$2.472,20R$2.472,20********100% GASTOS


R$ 8.000,00Acessibilidade11/07/2011R$ 6.400,00R$ 1.600,00********Verba reprogramada


R$2.455,80(Parcela extra)30/12/10R$ 1.227,80R$ 1.227,80*********100% GASTOS


R$ 2.472,60PDDE Urbano06/07/2011R$ 1.236,30R$ 1.236,30********100% GASTOS


O inicio deste processo começou a acontecer através de discussões do PPP vigente, ainda não foi de maneira efetiva mais acredito que aos poucos a equipe gestora conseguira mudar esta concepção e a forma democrática e participativa de se gerir a instituição deverá prevalecer.

OBS Todos os dados da pesquisa não foram visualizados no Blogg.REFERÊNCIAS*Guia de Estudos PV, Projeto Vivencial, Formação de Gestores - disponível em:
http://www.cfge.ufscar.br/file.php/37/Arquivos2011/EG2011/PV/Guia_Estudos_PV.PDFhttp://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2762/ldb_5ed.pdf%20acesso%20em%2021/11/11*Lei no. 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.*BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, 1988.* Prestação de Contas – PDDE – EMEF Prof. Sidnei Gomes Salomão 2011. * Prestação de contas de Despesa Miúda&nbsp; de Dezembro de 2011