9º Ano - 4º Bi 2016 - Regime Militar
Autor: César Willer | Publicado: 2016-10-19T14:06:00-02:00


Ditadura Militar (1964-1985)







1º de Abril de 1964 - O poder passa para as mãos dos militares.



Futuro político do país dentro do Exército é divergente:

- Linha Dura (favoráveis à permanência do Exército no poder).

- Escola da Sorbonne (favoráveis a entrega do poder aos civis).



Atos Institucionais&nbsp;à&nbsp;atos promovidos pelos militares que modificam e podem contradizer a Constituição.



AI-1 – Mantinha a Constituição de 1946, com modificações (09/04/64):

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Suspendia, por seis meses, as garantias constitucionais.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Atribuía poderes amplos ao Presidente.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cassava mandatos de centenas de políticos, líderes sindicais, militares por 10 anos.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Eleição do Novo presidente pelo Congresso Nacional.



Marechal Castelo Branco (1964-1967)



- Governo Provisório.

- Lei Suplicy: Extinção da UNE e filiais.

- Cooperação com os EUA.



Instalação do AI-2 (27/10/1965):

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Extinção dos partidos políticos

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Eleições indiretas para presidência. Congresso Nacional&nbsp;à&nbsp;Colégio Eleitoral.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Poderes para cassação de mandatos

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Decretar estado de sítio sem prévia autorização do Congresso.



Ato Complementar nº4, 24/12/1965: Sistema Bipartidarismo: &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;


&nbsp;&nbsp;Aliança Renovadora Nacional&nbsp;(ARENA)&nbsp; - Situação
&nbsp;&nbsp;Movimento Democrático Brasileiro&nbsp;(MDB) – Oposição.





- Temendo a derrota nas eleições de 1966 o governo edita o AI-3 (1966):

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Eleições indiretas para governadores.



- Ainda em 1966 é editado o AI-4:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Normas para a aprovação da Nova Constituição.



Constituição de 1967:

- Institucionalização do Regime Militar.

- Incorporação dos Atos Institucionais.

- Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional.

- Concentra no Poder Executivo.

- Ampliação da Justiça Militar.

- Restringe ao trabalhador o direito de greve

- Abre caminho para permissão da censura aos meios de comunicação.



- Economia:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Internacionalização da economia (facilidade para entrada do capital estrangeiro.)

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo: conter a inflação e balança de pagamentos com arrocho salarial, redução dos gastos públicos (normas do FMI).

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criação do FGTS.



Governo Costa e Silva (1967-1969)



- Arthur Costa e Silva era ministro da guerra desde 1964.

- Linha Dura.

- Economia: CIP (Controle Interministerial de Preços)&nbsp;à&nbsp;todos os aumentos de preços eram controlados pela aprovação prévia do governo&nbsp;à&nbsp;tentativa de conter a inflação no país.

- Mudança do nome do Brasil – República Federativa do Brasil.

- Criou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

- Educação&nbsp;à&nbsp;MOBRAL (movimento brasileiro de alfabetização)



A oposição tenta derrubar a ditadura

1 - Frente Ampla: Carlos Lacerda com aspirações a presidência faz oposição aos militares e busca apoio em antigos inimigos como Juscelino e João Goulart (estavam no exílio e cassados). Os membros da UDN tornam-se oposição.

2 - Movimento Estudantil:

à&nbsp;mesmo proibido, voltam às reivindicações

à&nbsp;universidades protestam com falta de verbas, estrutura, mensalidades.

àEdson Luís Souto é morto pela polícia em manifestação (28/04/1968)&nbsp;à&nbsp;a partir de sua morte inúmeros conflitos entre estudantes e policiais acontecem pelas ruas do Rio de Janeiro&nbsp;à&nbsp;os acompanhantes da Missa de 7º dia são dispersados violentamente pela cavalaria&nbsp;à&nbsp; Início de Junho “Sexta-feira Sangrenta” (28 mortos).

à&nbsp;O governo diante da pressão permite uma manifestação no Rio de Janeiro&nbsp;à&nbsp;“Marcha dos 100 mil”.

à&nbsp;Tentativa de restabelecer a UNE em São Paulo (Ibiúna) é fracassada.

3 – Movimento Operário&nbsp;à&nbsp;metalúrgicos de Minas Gerais e São Paulo reivindicam aumento salarial e são reprimidos com perseguições e torturas.

4 – Igreja Católica&nbsp;à&nbsp;começa a não mais defender a “revolução de 64”.

5 – Até membros da ARENA (situação) manifestam-se contra ações da ditadura.



A Ditadura Reage



- CCC (Comando de Caça aos Comunistas)&nbsp;à&nbsp;invasão do teatro que realizava a peça “Roda Viva”.

- Brigadeiro João Paulo&nbsp;à&nbsp;ParaSar&nbsp;à&nbsp;Unidade de salvamento da Aeronáutica&nbsp;à&nbsp;planeja explodir o gasoduto no Rio de Janeiro para culpar a esquerda.

- AI-5 (Dezembro de 1968):

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Decretação do recesso do Poder Legislativo.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cassação de mandatos e direitos políticos por 10 anos.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Suspensão das garantias constitucionais ou legais da estabilidade do emprego, da vitaliciedade de cátedra. (liberdade de ensinar e aprender)

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Decretação do estado de sítio.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Permissão do confisco de bens por enriquecimento ilícito e suspensão da garantia de “habeas corpus” nos casos de crimes políticos.



Resultado do AI-5:

- Expulsão de professores e alunos das universidades.

- Demissões dos indesejáveis em órgãos públicos e Forças Armadas.

- Censura de forma total e irrestrita. (filmes são proibidos, jornais publicando receitas de bolo quando censurados).

- Conteve a Imprensa, Igreja, Universidade, Sindicatos.

- Estudantes aprendiam a Educação Moral e Cívica nas escolas – EMC.



Observação: Outros 12 atos adicionais são implantados com o AI-5.



Nova Reação da oposição&nbsp;à&nbsp;Grupos armados&nbsp;à&nbsp;ações de sequestro, terrorismo, atentados, Guerrilha&nbsp;à&nbsp;não obtiveram êxito.



Costa e Silva sofre um derrame&nbsp;à&nbsp;afastado do poder&nbsp;à&nbsp;assume uma junta militar&nbsp;à&nbsp;Marinha, Aeronáutica e Exército, desrespeitando a constituição.&nbsp;à&nbsp;escolhem Emílio Garrastazu Médici para sucessão.



- Nasce o tropicalismo. (Caetano Veloso, Gal costa, Gilberto Gil, Tom Zé)



Governo Médici (1969-1974)



- Linha Dura.

- Desenvolvimento econômico&nbsp;à&nbsp;10% ao ano&nbsp;à&nbsp;O Milagre Brasileiro&nbsp;à&nbsp;porém, a distribuição de renda é extremamente desigual.

- A oposição estava silenciada pela repressão policial apoiada no AI-5.&nbsp;“Prefiro a Injustiça às desordens”.

- Governo Técnico-Burocrático-Militar&nbsp;à&nbsp;decisões técnicas e não políticas&nbsp;à&nbsp;objetivo é alcançar as metas não importa como.

- Uso de conquistas esportivas como conquistas do governo&nbsp;à&nbsp;Copa do Mundo de Futebol - Fórmula 1 com Emerson Fittipaldi, - Box (Éder Jofre).

- Slogans criados e divulgados pela ditadura, especialmente TV Globo: “Brasil, ame-o ou deixo-o.”. “Ninguém Segura este país”. “Você constrói o Brasil”&nbsp;à&nbsp;tentativa de despertar o sentimento ufanista.

- O governo vendia a imagem que no Brasil tudo estava ótimo.




- DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações subordinadas ao Centro de Operações de Defesa Interna)&nbsp;à&nbsp;tortura, desaparecimentos, mortes.

- “Obras faraônicas” (Ponte Rio-Niterói, Rodovia dos Imigrantes, Açominas, Telebrás, Transamazônica com mais de 5000 Km de rodovias).&nbsp;&nbsp;à&nbsp;Aumento da dívida externa e inflação no fim do governo.



Governo Geisel (1974-1979)



- Não pertencia a “Linha Dura”&nbsp;à&nbsp;tendência castelista.

- Princípios de convivência democrática&nbsp;à&nbsp;abertura política&nbsp;à&nbsp;“distenção”&nbsp;àtransição para o regime democrático “lenta, gradual e segura”&nbsp;à&nbsp;o “milagre econômico” havia acabado.&nbsp;



- Lei Falcão&nbsp;à&nbsp;proibição da propaganda eleitoral (rádio e televisão)&nbsp;à&nbsp;medo da oposição.

- Pacote de Abril de 1977:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Eleições indiretas, em definitivo, para o governo dos estados.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Senador biônico&nbsp;à&nbsp;eleitos por colégios eleitorais

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mudança do número de deputados de cada estado&nbsp;à&nbsp;beneficia estados que apoiavam a ditadura.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mandato presidencial de 6 anos.



- Economia:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aumento do preço do barril de petróleo&nbsp;à&nbsp;80% do combustível era importado&nbsp;à&nbsp;o Brasil andava por estradas.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aumentou gastos públicos com fontes energéticas&nbsp;à&nbsp;exploração de petróleo em bacias marítimas; energia nuclear; Itaipu.



- Formação das centrais sindicais&nbsp;à&nbsp;CUT&nbsp;à&nbsp;ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema)&nbsp;à&nbsp;surgimento de líderes sindicais como Lula.

- Distenção (últimos atos de Geisel):

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Abole o AI-5&nbsp;à&nbsp;substituição pelas medidas emergenciais.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Restabelecimento do Habeas Corpus.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Suspensão da censura prévia.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Abolição da pena de morte e prisão perpétua.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Revogação do decreto de banimento de 120 exilados.



João Batista Figueiredo (1979-1985)



- Compromisso com a democracia&nbsp;à&nbsp;“prendo e arrebento, mas hei de fazer deste país uma democracia”.

- Descontentamento com o regime militar&nbsp;à&nbsp;distribuição de renda extremamente desigual, desaceleração do crescimento.

- 1979 – Lei da Anistia.

- Direita reage&nbsp;à&nbsp;atentados, sequestros&nbsp;à&nbsp;Riocentro, OAB.

- Eleições o MDB X ARENA&nbsp;à&nbsp;Vitórias do MDB&nbsp;à&nbsp;para evitar novas vitórias: pluripartidarismo. (exceção dos partidos comunistas)&nbsp;à&nbsp;tentativa de dividir a oposição:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proibição de coligação partidária.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lei Falcão.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Partidos tinham que lançar candidatos a todos os cargos.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O eleitor poderia votar nos candidatos de um só partido.




- Emenda Dante de Oliveira&nbsp;à&nbsp;eleições diretas para presidente&nbsp;à&nbsp;Diretas já&nbsp;à&nbsp;84% da população queriam eleger o presidente&nbsp;à&nbsp;passeatas, comícios, manifestações por todo país&nbsp;à&nbsp;a emenda é rejeitada pela câmara dos deputados. (precisava de 2/3).