PPRA - Programa de Prevenção de riscos Ambientais
Autor: Segurança no Trabalho | Publicado: 2011-04-26T15:17:00-07:00

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou PPRA é um programa estabelecido pela&nbsp; Norma Regulamentadora&nbsp; NR-9, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.&nbsp;    Este programa tem por objetivo, definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos&nbsp; ambientes de trabalho.    A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos.&nbsp; Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites pré estabelecidos.&nbsp;    Agentes de Risco   Agentes físicos - são aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos podem ser:   Ruído     e&nbsp; vibrações;&nbsp;           
Pressões     anormais em relação a pressão atmosférica;&nbsp;               
Temperaturas     extremas ( altas e baixas);&nbsp;           
Radiações     ionizantes e radiações não ionizantes.&nbsp;               
 Agentes químicos são aquelas decorrentes da manipulação e processamento de matérias primas e destacam-se:   Poeiras     e&nbsp; fumos;&nbsp;           
Névoas     e neblinas;&nbsp;           
Gases     e vapores.&nbsp;           
 
Agentes biológicos são aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de seres vivos microscópicos, dentre eles:   Genes,     bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, e outros.&nbsp;               
 
Objetivos do programa (PPRA)   &nbsp;    O objetivo primordial e final é evitar acidentes que possam vir a causar danos à saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a consecução da meta final.    &nbsp;    Objetivos intermediários:   Criar     mentalidade preventiva em trabalhadores e empresários.&nbsp;               
Reduzir     ou eliminar improvisações e a "criatividade do jeitinho".&nbsp;               
Promover     a conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente     do trabalho.           
Desenvolver     uma metodologia de abordagem e análise das diferentes&nbsp; situações (     presente e futuras) do ambiente do trabalho.           
Treinar     e educar trabalhadores para a utilização da metodologia.&nbsp;               
 
Metodologia   &nbsp;    O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:    Antecipação     e reconhecimento dos riscos;          
Estabelecimento     de prioridades e metas de avaliação e controle;          
Avaliação     dos riscos e da exposição dos trabalhadores;          
Implantação     de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;          
Monitoramento     da exposição aos riscos;          
Registro     e divulgação dos dados.&nbsp;           
 Obrigatoriedade da implementação do PPRA   &nbsp;    A Legislação é muito ampla em relação ao PPRA, as atividades e o número de estabelecimentos sujeitos a implementação deste programa são tão grandes que torna impossível a ação da fiscalização e em decorrência disto muitas empresas simplesmente ignoram a obrigatoriedade do mesmo.    &nbsp;    A lei define que todos empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados são obrigadas a implementar o PPRA.    &nbsp;    Em outras palavras, isto significa que praticamente toda atividade laboral onde haja vinculo empregatício está obrigada a implementar o programa ou seja : indústrias; fornecedores de serviços; hotéis; condomínios; drogarias; escolas; supermercados; hospitais; clubes; transportadoras; magazines etc.&nbsp;    
Aqueles que não cumprirem as exigências desta norma estarão sujeitos a penalidades que variam de multas e até interdições.    &nbsp;    Evidentemente que o PPRA tem de ser desenvolvido especificamente para cada tipo de atividade, sendo assim, torna-se claro que o programa de uma drogaria deve diferir do programa de uma indústria química.    &nbsp;    Fundamentalmente o PPRA visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio da prevenção de riscos, e isto significa:   antecipar;     reconhecer; avaliar e controlar&nbsp;               
 riscos existentes e que venham a ser introduzidos no ambiente do trabalho.   &nbsp;    Opções de implementação do programa   &nbsp;    Para uma grande indústria que possui um organizado Serviço Especializado de Segurança, a elaboração do programa não constitui nenhum problema, para um supermercado ou uma oficina de médio porte, que por lei não necessitam manter um SESMT, isto poderá vir a ser um problema.   &nbsp;    As opções para elaboração, desenvolvimento, implementação do PPRA são :   Empresas     com SESMT - neste caso o pessoal especializado do SESMT será responsável&nbsp;     pelas diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa.               
Empresas     que não possuem&nbsp; SESMT - nesta situação a empresa deverá contratar     uma firma especializada ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para     desenvolvimento das diversas etapas do programa em conjunto com a direção     da empresa.           
 Precauções e cuidados   &nbsp;    A principal preocupação é evitar que o programa transforme-se no&nbsp; principal objetivo e a proteção ao trabalhador transforme-se em&nbsp; um objetivo secundário.   &nbsp;    Muitas empresas conseguem medir a presença de algum agente em partes por bilhão (ppb) e utilizam sofisticados programas de computador para reportar tais medidas, entretanto não evitam e não conseguem evitar que seus trabalhadores sofram danos a saúde.   &nbsp;    Algumas empresas de pequeno e médio porte, não possuindo pessoas especializadas em seus quadros, contratam serviços de terceiros que aproveitam a oportunidade para vender sofisticações tecnológicas úteis para algumas situações e absolutamente desnecessárias para outras (algo como utilizar uma tomografia computadorizada para diagnosticar unha encravada).   &nbsp;    O PPRA é um instrumento dinâmico que visa proteger a saúde do trabalhador e, portanto deve ser simples pratico, objetivo e acima de tudo facilmente compreendido e utilizado.

Referencia: http://www.bauru.unesp.br/curso_cipa/artigos/ppra.htm 
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