Mais Médicos já!!!
Autor: DIANA LOPES | Publicado: 2013-10-08T16:12:00-07:00




O Programa Mais Médicos, criado pelo Governo Federal após a pressão popular ocorrida nos últimos meses, já nasce enfrentando diversos problemas. A intenção do Programa é emergencialmente levar médicos às regiões mais carentes desses profissionais, e abriu as portas para estrangeiros caso as vagas não fossem preenchidas por brasileiros.  





É fato que o país enfrenta problemas gravíssimos na área da saúde e a má distribuição dos médicos pelo território é o sumo agravante. Segundo o último levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina), feito em 2012, o Brasil abriga 388.015 médicos, cerca de 1,8 por mil habitantes. A Argentina tem 3,2, Espanha e Portugal têm 4 e Inglaterra, 2,7. Ainda assim, a quantidade de médicos brasileiros é considerada razoável, mas não resolve o problema de saúde do país porque apenas 8% dos profissionais estão em municípios de até 50 mil pessoas. E municípios desse porte representam quase 90% das cidades. O restante dos profissionais está aglomerado em grandes regiões. O Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e São Paulo têm respectivamente taxas de 4,09; 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, enquanto outros estados não somam nem 1 profissional por mil habitante, como é o caso do Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71). Ainda assim, a taxa maior em um estado não significa que cidades pequenas daquela região ofereçam atendimento adequado. 





Em 2011 o Governo Federal criou o Provab (Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica), uma iniciativa para levar médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo uma bolsa de R$8 mil. O incentivo, porém, não foi suficiente. O último levantamento, feito com base nos dados de 2012, mostrou que 2.856 prefeituras solicitaram 13 mil médicos. Apenas 1.291 foram atendidas por pelo menos um profissional, já que apenas 4.392 médicos se inscreveram e 3.800 assinaram contrato. O número equivale a 29% das vagas abertas. Ou seja, tentativa frustrada de alocar os médicos brasileiros de maneira a suprir a necessidade de todo o território. 





O Conselho Federal de Medicina critica o programa Mais Médicos porque o Ministério da Saúde abriu mão do Revalida (exame nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior), alegando que sem o exame os médicos estrangeiros poderiam não ter formação suficiente para atender casos de alta complexidade. Por outro lado, o Ministério conclui que com o Revalida os médicos receberiam registro permanente para atuar em qualquer região do território nacional, colocando em risco o programa que limita a área de atuação dos profissionais estrangeiros com uma permissão temporária de três anos para trabalhar apenas nos campos considerados de prioridade, e evita que migrem para postos mais atrativos e compitam com profissionais brasileiros. 





Nesse contexto, o médico cubano Juan Melquiades Delgado, participante do Programa Mais Médicos, em 02 de outubro, fez sua primeira visita ao Polo Base de Saúde Indígena do município de Zé Doca, no norte do Maranhão, onde vai atender índios das etnias Ka’apor, Awá-Guajá e Tenetehara-Guajajara que moram em reservas próximas à cidade. Ao chegar, já testemunhou a ocupação do local por lideranças indígenas a pedir a demissão da equipe responsável pelo local. Eles acusam uma enfermeira de confiscar os cartões do bolsa família da população para uso pessoal. 





Considerando que Juan já havia sido recebido por médicos cearenses com vaias e gritos de “escravo” quando desembarcou em Fortaleza em agosto, é nítido o tamanho da dificuldade que este e os outros profissionais estrangeiros enfrentarão em suas jornadas de trabalho no Brasil. Além do atraso na liberação do registro pelo CRM que o impede de iniciar os atendimentos, o médico enfrenta ainda revolta da população e com a total falta de estrutura no posto de atendimento como carência de enfermeiros, remédios e leitos. 





Provavelmente o programa Mais Médicos encontrará percalços e com certeza não é o plano perfeito. Mas é gritante a necessidade de levar atendimento urgente a todos os necessitados. Desumano é esperar anos até que as mudanças estruturais na formação de novos profissionais comecem a gerar efeitos, deixando a população carente morrer nas filas dos hospitais por falta de atendimento.  





Os CRMs devem sim fiscalizar e acompanhar de perto a atuação dos médicos estrangeiros nesse período de três anos e o governo deve dar andamento ao Projeto melhorando a infraestrutura dos hospitais e UBS, aprimorar a qualidade dos cursos, aumentando as vagas de formação e residência bem como implantar em 2015 o 1º e 2º ciclos de medicina (vide quadro), conforme anunciado no Projeto, para que toda a estrutura de saúde brasileira seja transformada e ganhe qualidade.





Mas, na situação de caos em que o país se encontra na área da saúde atualmente é preciso que, neste momento, Governo, Conselhos e Profissionais tenham bom senso e encontrem rapidamente um ponto de equilíbrio para que a população receba o melhor e mais rápido atendimento possível para não correr o risco de o Programa se tornar obsoleto enquanto cresce a luta de classes, egos e partidos nesse grande picadeiro eleitoral.     



Diana Lopes 

Jornalista