A volta das privatizações?
Autor: Priscila Costa | Publicado: 2012-02-08T01:43:00-08:00


Clara RomanAeroportos leiloados


A impressão dos jornais, colunas e especialistas depois dos leilões que concederam três dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada é de que, depois de anos de oposição ferrenha ao processo de desestatização nos governo Collor e Fernando Henrique Cardoso, o PT cedeu e iniciou uma nova era das privatizações. No Twitter, Elena Landau, presidente do BNDES no governo FHC comemorou a “vitória”: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos”. Pouco depois, satirizou a presidenta: “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”.Especialista rebate 'consenso' de que com concessão de aeroportos, PT inicia uma nova era das privatizações. Foto: Elza Fiúza/ABr“O PT privatizou”, “A privatização está de volta” “O PT mudou”. Esse era o tom geral das manchetes e artigos nos jornais da terça-feira. Os sindicalistas do PSDB fizeram questão de aplaudir Dilma.“A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.O aeroporto Juscelino Kubitschek&nbsp;em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos.A comparação foi feita com as privatizações da década de 1990 parte do Plano Nacional de Desestatização. Na época, empresas como Usiminas, Vale do Rio Doce, Eletropaulo, Banespa, Embratel e Telebras foram vendidas ao capital privado. No entanto, como explica Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, os dois processos são muito diferentes.Leia mais:
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Agora, a transferência foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo. O governo repassa aos compradores a administração dos aeroportos para esses consórcios, mas continua “dono” do negócio e, portanto, com maior possibilidade de fiscalização. O mesmo foi feito com rodovias, como a Fernão Dias, e rodoviárias, como Tietê e Jabaquara,em São Paulo. Além de reaver a empresa depois de um período, o modelo de Dilma Rousseff blindou possíveis demissões em massa ao manter a Infraero com 49% desses aeroportos e estipular investimentos obrigatórios.“Na privatização, o novo dono racionaliza todo processo produtivo, o que vai passar pela demissão de pessoas. O PT, dentro de seu corporativismo, não queria quadro de demissões”, diz ele.Da maneira que foi feita, com uma série de&nbsp;empreendimentos&nbsp;previstos, o mais provável é que o corpo de funcionários tenha de ser ampliado. Até a Copa do Mundo de 2014, são estimados 2,9 billhões de reais em investimentos nos três aeroportos. Além disso, a Infraero fica como um braço da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão do governo responsável por fiscalizar esse segmento.“O governo [FHC] precisava de dinheiro para resolver o déficit de caixa e não tinha condições de acompanhar avanços tecnológicos que aconteciam”, explica Garafalo, sobre a necessidade das privatizações no mandato de Fernando Henrique.“Mas foi vendida a totalidade das empresas estatais e não resolveu problemas de caixa, por conta da má-administração dos recursos”, diz. Segundo ele, o dinheiro da privatização foi usado em despesas correntes, sem reduzir o déficit público e nem aumentar investimentos públicos.A ideia dessas concessões é de que, até a Copa de 2014, os aeroportos ganhem investimentos em infraestrutura e operem com capacidade para receber o&nbsp;contingente&nbsp;de turistas que virão ao país nos megaeventos dessa década. A concessão seria interessante para desburocratizar e, portanto, acelerar o processo, uma vez que dispensaria o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da&nbsp;administração&nbsp;pública. “O Brasil não podia mais perder tempo: a Copa do Mundo está aí”, afirma o especialista.Para ele, a concessão da segunda-feira 6 foi feita de forma inteligente, resultado de um aperfeiçoamento desse sistema nos últimos anos.Ficou dentro da casaAssim como na época de FHC, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) será o principal financiador dessas empresas. A instituição deve financiar cerca de 60% das obras civis e 80% da aquisição de equipamentos. Na época de FHC, o banco chegou a fazer aportes de 100% da compra, como no caso da Eletropaulo.Além dos 49% da Infraero, a concessão do aeroporto de Guarulhos ficou “dentro de casa”, segundo Garofalo, ao ser comprada por consórcio com a empresa Invepar, que inclui os fundos de pensão estatais Previ, Funcep e &nbsp;Petros. “Foi placa branca, no caso de Guarulhos”, diz.