CICLO DA ALFABETIZAÇÃO E CICLO COMPLEMENTAR
Autor: Elizete Rocha | Publicado: 2012-01-21T03:31:00-08:00


Resolução SEE 1086 - RESUMO DO CICLO COMPLEMENTAR DA ALFABETIZAÇÃO

Resumo da RESOLUÇÃO SEE NO. 1086, DE 16 DE ABRIL DE 2008.CICLO COMPLEMENTARConsiderando:• a necessidade de assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprendizagem;• a urgência de uma política que dê ênfase ao processo de alfabetização e letramento dos alunos da rede pública;• a necessidade de orientar as escolas na organização e funcionamento do ensino fundamental de nove anos,RESOLVE:Art. 1º. O ensino fundamental deve garantir as oportunidades educativas requeridas para o atendimento das necessidades básicas de aprendizagem dos educandos, focalizando em especial:I- o domínio dos instrumentos essenciais à aprendizagem para toda a vida – a leitura, a escrita, a expressão oral, o cálculo, a capacidade de solucionar problemas e elaborar projetos de intervenção na realidade;II- o domínio dos conteúdos básicos de aprendizagem – conhecimentos conceituais dos vários campos do saber, capacidades cognitivas e sociais amplas e procedimentos gerais e específicos dos diversos campos do conhecimento, bem como valores e atitudes fundamentais à vida pessoal e à convivência social.Art. 2º O ensino fundamental, com duração de nove anos, estrutura-se em cinco anos iniciais, organizados em ciclos e quatro anos finais organizados em anos de escolaridade.Art. 3º. Os anos iniciais do ensino fundamental são organizados em dois ciclos:I- CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, com duração de três anos de escolaridade.II- CICLO COMPLEMENTAR, com duração de dois anos de escolaridade.(...)Art.7º. O CICLO COMPLEMENTAR, a que terão ingresso os alunos que já adquiriram as habilidades de ler e escrever, terá suas atividades pedagógicas organizadas de modo a assegurar que todos os alunos, ao final de cada ano, sejam capazes de:I-quarto ano:a) produzir textos adequados a diferentes objetivos, destinatário e contexto;b) utilizar princípios e regras ortográficas e conhecer as exceções;c) utilizar as diferentes fontes de leitura para obter informações adequadas a diferentes objetivos e interesses;d) selecionar textos literários segundos seus interesses.II- quinto ano:a) produzir, com autonomia, textos com coerência de idéias, correção ortográfica e gramatical;b) ler compreendendo o conteúdo dos textos, sejam eles informativos, literários, de comunicação ou outros gêneros.Art. 8º . Ao final do CICLO COMPLEMENTAR, todos os alunos deverão ser capazes de ler, compreender, retirar informações contidas no texto e redigir com coerência, coesão, correção ortográfica e gramatical.Art. 9º. Ao final do CICLO COMPLEMENTAR, na área de Matemática, todos os alunos devem dominar e compreender o uso do sistema de numeração, os fatos fundamentais da adição, subtração, multiplicação e divisão, realizar cálculos mentais, resolver operações matemáticas mais complexas, ter conhecimentos básicos relativos a grandezas e medidas, espaço e forma e ao tratamento de dados em gráficos e tabelas.Art. 10º A programação curricular dos CICLOS DA ALFBETIZAÇÃO e COMPLEMENTAR, tanto no campo da linguagem, quanto no da Matemática, deve ser estruturada de forma a, gradativamente, ampliar capacidades e conhecimentos, dos mais simples aos mais complexos, contemplando, de maneira articulada e simultânea, a alfabetização e o letramento.Art. 11 Na organização curricular dos anos iniciais, os conteúdos curriculares devem ser abordados a partir da prática vivencial dos alunos, possibilitando o aprendizado significativo e contextualizado.(...)Art. 12. A escola deverá, ao longo de cada ano dos CICLOS, acompanhar, sistematicamente, a aprendizagem dos alunos, utilizando estratégias diversas para sanar as dificuldades evidenciadas.Art. 13. A progressão continuada dentro dos CICLOS da ALFABETIZAÇÃO e COMPLEMENTAR deverá estar apoiada em estratégias de atendimento diferenciado, para garantir a efetiva aprendizagem dos alunos.SS 1º Ao final de cada CICLO, a Equipe Pedagógica da Escola deverá proceder ao agrupamento dos alunos que não conseguiram consolidar as capacidades previstas para que seu atendimento diferenciado aconteça pelo tempo que for necessário.SS. 2º. Vencidas as dificuldades, os alunos serão integrados às turmas correspondentes à idade/ano de escolaridade.(...)Art. 17º. A avaliação do processo de aprendizagem no ensino fundamental deve ser contínua, diagnóstica, baseada em objetivos definidos para cada ano de escolaridade, de forma a orientar a organização da prática educativa em função das necessidades de desenvolvimento dos alunos.