Valadares é epicentro do transporte clandestino, diz diretor do DER
Autor: Milton Machado Rabayoli | Publicado: 2017-03-21T15:31:00-07:00


Diretor de Fiscaliza&#231;&#227;o do DER, Afonso Baeta, promete rigor nas a&#231;&#245;es. Opera&#231;&#227;o em Valadares resultou na apreens&#227;o de 43 ve&#237;culos ilegais.
No Leste de Minas Gerais, a cidade de Governador Valadares &#233; considerada o epicentro do transporte clandestino. Cerca de 45% das irregularidades que acontecem no Estado acontecem nesta cidade e em suas proximidades.
O diretor de Fiscaliza&#231;&#227;o de Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Jo&#227;o Afonso Baeta, esteve em Valadares na tarde desta quinta-feira (22). Baeta falou os resultados da mega opera&#231;&#227;o realizada na cidade entre os dias 11 e 18 deste m&#234;s, com o nome de 'Opera&#231;&#227;o Minist&#233;rio P&#250;blico'.
&#8220;Foram oito dias de opera&#231;&#227;o onde aproximadamente 600 carros foram abordados e 50 apreendidos apenas nesta regi&#227;o", diz Afonso Baeta.
De acordo com Baeta, a a&#231;&#227;o apresentou resultados positivos; com a fiscaliza&#231;&#227;o j&#225; &#233; poss&#237;vel perceber uma queda no n&#250;mero de pessoas que utilizam transporte clandestino.
&#8220;As pessoas est&#227;o percebendo que este pode ser um barato que pode sair caro. Muitos podem pagar com a vida utilizando esse tipo de transporte. O potencial de acidente nesse tipo de transporte &#233; dez vezes maior&#8221;, afirma.
A opera&#231;&#227;o Minist&#233;rio P&#250;blico foi uma a&#231;&#227;o conjunta entre DER/MG, Pol&#237;cia Militar de Minas Gerais (PMMG), Departamento de Pol&#237;cia Rodovi&#225;ria Federal (DPRF), Pol&#237;cia Civil, Secretarias de Estado de Defesa Social e da Fazenda e Ag&#234;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Legisla&#231;&#227;o e multas
Quando os ve&#237;culos utilizados pelos transportadores clandestinos s&#227;o abordados pela fiscaliza&#231;&#227;o do DER/MG, s&#227;o aplicadas as penalidades da Lei 19.445/11, que prev&#234; multa de R$ 1.164,55 e cobran&#231;a em dobro do valor no caso de reincid&#234;ncia; apreens&#227;o do ve&#237;culo; libera&#231;&#227;o do ve&#237;culo apenas ap&#243;s o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, di&#225;rias de apreens&#227;o, al&#233;m de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e at&#233; mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do C&#243;digo de Processo Penal para quem &#233; flagrado realizando transporte clandestino.
No caso do transporte clandestino ser realizado por t&#225;xi, utiliza-se tamb&#233;m como base o Decreto n&#186; 44.036/05, que n&#227;o prev&#234; a realiza&#231;&#227;o do transporte intermunicipal regular de pessoas com ve&#237;culos dessa natureza.
&#8220;Vamos seguir atuando contra o transporte clandestino e as opera&#231;&#245;es ser&#227;o intensificadas. O Norte, Nordeste e Leste de Minas s&#227;o eixos geradores e recebedores deste tipo de transporte e por isso faremos essa intensifica&#231;&#227;o. Isso inclui &#244;nibus, vans, t&#225;xis e ve&#237;culos particulares que estiverem fazendo transporte ilegal&#8221;, explica Afonso Baeta.