PROJETO DE REFLORESTAMENTO
Autor: En Sabah nur | Publicado: 2011-09-23T20:27:00-07:00

&nbsp;



 

  
REFLORESTAMENTO MORRO DA POSSE

 

  
DECLARAÇÃO DE ESCOPO



 


Projeto de Reflorestamento originalmente encaminhado à ALERJ




I
- &nbsp; Elaboração do Projeto



Christian
da Silva Salles

Formação: Administrção de Empresa e Administração Pública/UFRRJ

Guarda
Municipal&nbsp; – Matrícula 30/639026-2



Residente:
Rua Maria do Carmo Castro, 430 – Sub bairro Carina I

Campo
Grande – Rio de Janeiro-RJ CEP: 23093-270

Tel:
(21)8114-2950 


II
- Descrição
do Projeto

O projeto contempla a implantação do reflorestamento
de árvores nativas da mata atlântica no Morro da Posse, nas proximidades do sub-bairro
Carina I, no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Município do Rio de
Janeiro-RJ.


III
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Objetivo
do projeto

Restauração da mata original, através de plantio de
mudas produzidas em diferentes órgãos e instituições públicas e privadas
produtoras ou fornecedoras, com o objetivo de restabelecer o ecossistema
desintegrado pela ação anterior de ciclos agropecuários que existiram na
região, e atual expansão imobiliária próxima às áreas que deveriam ser
preservadas. 


IV
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Justificativa do projeto

O Morro da Posse neste quadrante apresenta total
desmatamento, causado principalmente por razões antrópicas como constantes
queimadas, extração de lenha, e utilização das encostas para pastagem, causando
forte impacto no ambiente, através do aumento da temperatura, desertificação do
solo, surgimento de voçorocas (erosões) causadas pelo solo desprotegido,
desaparecimento dos mananciais de água e espécies animais e vegetais que
existiram no local. O Reflorestamento do Morro da Posse vem como uma importante
ação ecológica, integrando a comunidade na educação ambiental, respeito ao
patrimônio natural e manutenção da vida. Em sub-bairros vizinhos (Parque São
Pedro e Adriana) aconteceram programas semelhantes com o apoio da Prefeitura.

Os principais efeitos deste desequilíbrio são identificados:

*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mudanças micro e
mesoclimáticas;

*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mudança na
qualidade do ar, em função da redução da evapotranspiração e do aumento da
erosão eólica;

*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Redução da
biodiversidade, em decorrência da supressão da flora e fauna local;

*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Poluição hídrica,
em função da substituição da floresta por ocupação, inadequada, com atividades
agropastoris e urbana;

*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Redução da
infiltração da água no solo,&nbsp; aumento do
escoamento hídrico superficial, causando erosão e deslizamentos do solo,
acarretando em problemas de aumento de assoreamento nos corpos d’água;

*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Expansão imobiliária, onde
grandes empresas construtoras de imóveis desmatam vastas áreas antes ocupadas
por vegetações diversas, e as demarcações mais próximas às encostas são
loteadas e vendidas para construção de casas.&nbsp;


*&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Em alguns terrenos
declivosos já podem ser vistos a ocupação irregular urbana, formando áreas
críticas de risco;


V
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Produto
do projeto

O projeto tem como produtos uma série de atividades,
tais como: 

-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Preparo do solo; 

-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Captação das mudas para
reflorestamento; 

-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Plantio; 

-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Manutenção

-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Vigilância.


VI
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Legislação

1) Constituição
Federal

Art. 23.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:

VII- preservar as florestas, a fauna e a flora;

Art. 225.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.

§ 1º
- Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da
lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.



2) Lei
Nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965.

Art. 3º
Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por
ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural
destinadas:

a) a atenuar
a erosão das terras;

h) a
assegurar condições de bem-estar público.

3) Lei N° 6.938, de
31 de agosto de 1981

Art.
2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana,
atendidos os seguintes princípios: 

VIII
- recuperação de áreas degradadas

4) Decreto No 3.420, de 20 de
abril de 2000

Art. 2º. &nbsp;O Programa Nacional de Florestas&nbsp;tem os seguintes
objetivos:

III&nbsp;-&nbsp;recuperar
florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas;

V&nbsp;-&nbsp;reprimir
desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos
florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais;

X&nbsp;-&nbsp;estimular
a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.


VII
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Expectativa do Contribuinte

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Criação de fluxos de
aprovação e satisfação com a comunidade envolvida;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Formação de um canal informativo,
sobre as etapas do projeto e suas conseqüências na comunidade;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Regularidade do clima, redução da
poluição atmosférica, melhoria do ciclo hidrológico, melhoria das condições do
solo urbano, aumento da diversidade e quantidade da fauna e flora, opções de
recreação e lazer em passeios e trilhas ecológicas, valorização dos imóveis,
embelezamento do bairro.


VIII
- &nbsp;&nbsp; Fatores de sucesso do projeto

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Liberação das mudas;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Participação e fiscalização da
comunidade envolvida;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Parceria com moradores do bairro;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Valorização e respeito crescentes das
ações ambientais, importantes à sociedade.


IX
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Restrições

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Existência de queimadas,
principalmente nas épocas de estiagem;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp; Construções irregulares poderão
prejudicar ou impedir o crescimento da vegetação replantada;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Presença de atividade pecuária. 

Em todos os casos, há a necessidade
da observação dos respectivos órgãos e entidades competentes, de acordo com
suas atribuições, competências, poderes de fiscalização e polícia constituídos,
assim como a possibilidade do controle dos órgãos e instituições doadores.




X
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Premissas

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A equipe do projeto trabalhará sob forma
de mutirão, podendo ser coordenada, supervisionada e corrigida a qualquer
momento pelos órgãos e instituições doadores de mudas;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A equipe do projeto desenvolverá
suas atividades de acordo com as intempéries naturais, horários adequados para
plantio, preparação e manutenção do solo e disponibilidades para executarem as
tarefas;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A liberação das mudas, equipamentos
e demais recursos dependerão da análise e aprovação deste trabalho de interesse
público;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
As doações de mudas poderão ser
obtidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente através de seus locais de
produção como a Fazenda Modelo (Guaratiba) ou o Viveiro de Campo Grande;
através do Instituto Estadual de Ambiente (Guaratiba) e Fundação Jardim
Botânico que disponibiliza uma ampla diversidade de espécies em seus site
http://www.jbrj.gov.br/ sendo que estas doações só poderão ser solicitadas por
órgãos públicos. O objetivo é aumentar a biodiversidade de plantas, pois cada
horto tem uma complexidade distinta de produção de mudas.


XI
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Exclusões específicas

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A equipe do projeto não será
responsável pelos danos provocados por ações de vandalismo, construções,
incêndios, secas, tempestades e outras causas externas ao seu controle, para a proteção
das mudas replantadas. 


XII
- &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entrega do Projeto




1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Análise dos Processos

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Inspeção, registro e
demarcação do local a ser trabalhado;

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Captação e transporte de
equipamentos e mudas ao local;

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Preparação do solo e
plantio;

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Fiscalização e controle.




2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Manutenção

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
É sugerida a equipe envolvida a adoção entre outras rotinas
a roçada dos capins e arbustos nas faixas de cultivo para o plantio, o plantio
das mudas florestais, coroamento (capina ao redor) das mudas pelo menos 2 vezes
no primeiro ano e sempre que necessário, a partir do segundo ano, as roçadas
nas faixas de cultivo sempre que necessário, especialmente nos três primeiros
anos e o replantio das mudas no início do segundo ano. 




3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recomendações

o&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Dados
adicionais sugeridos para a combinação das espécies:

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Espécies
pioneiras
Espécies que iniciam o processo natural de cicatrização de
uma clareira; têm crescimento muito
rápido, produzem grande quantidade de sementes e se desenvolvem bem sob pleno
sol.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Espécies
secundárias
São espécies que participam dos estágios intermediários da
sucessão; as secundárias iniciais têm crescimento rápido e vivem mais tempo que
as pioneiras; as secundárias tardias crescem mais lentamente sob sombreamento
no início da vida, mas depois aceleram o crescimento em busca dos pequenos
clarões no dossel da floresta, superando as copas de outras árvores, sendo por
isso denominadas de “emergentes”.

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Espécies
climáticas
Espécies que aparecem nos estágios finais da sucessão; são
tolerantes ao sombreamento intenso e se desenvolvem bem nessa condição.





Morro da Posse, no bairro Campo Grande, sub bairro Carina I, 

Rio de
Janeiro-RJ. CEP: 23093-270

Área não
reflorestada