ARTIGO-O PODER EXTRADORDINÁRIO DAS CARTAS DE PRESOS .
Autor: VERDADE REAL | Publicado: 2012-04-07T19:42:00-07:00





Carta , derivada do latim "chafra", no sentido literal significa papel ou pergaminho e, no sentido figurado passou a designar o que se encontra escrito no mesmo papel, significando, notadamente, um escritoenviado por uma pessoa a outra, no mesmo lugar ou em lugares diferentes . A troca de cartas entre duas pessoas, forma o que tecnicamente, se diz de correspondência, que se compreendepor sua forma especial de manifestar pensamentos, na verdade, trata-se de uma conversa à distânciaou entre ausentes.

Já algum tempo, penso atentamentena importância da Carta, no seu significado e na sua força. Debrucei-me sobre o tema,analisando o papel fundamental que exercem , inclusive tema de muitas canções e de poesias, sua presença também está na Técnica do Direito, ai tomamjunto aoutros vocábulosas mais variadas acepções. Rapidamente consulte iminha memória , já tão estimulada pela curiosidade, que de plano mostrou-mea Carta Magna, as Cartas arrolatórias, anônimas, circulares, citatória, comercial, , credencial, de abono, de adjudicação, aforamento, alforria, apoio, arrematação, aviso, recomendação, remição, sentença, missiva, rogatória, precatória, particulares, de ordem, fiança, crédito, emancipação, partilha,dentre muitas outras que não citei, umapropositalmente deixei por último: CARTA DO PRESO, nos dicionários jurídicos que consultei não encontrei essa denominação, entretanto ela real e faz parte do cotidiano da justiça criminale dos Tribunais, lembrei-me também de tantos discursos que ouvir em prolda liberdade de expressão, bem essa"Liberdade " todo preso tem, eles escrevem cartas dirigidas ao juizes, aos Promotores, aos Tribunais e com freqüência STF.Isso implica numa relaçãoentre o remetente e os destinatários, envolve tanto quem escreve quanto quem lê . As cartas dos presos possuem peculiaridades de deixar transparecersentimentos, revoltas e desejos que são profundamente reveladores , por vezes expondo o mal-estar físico, moral e psicológico que sofrem . Na sua maioria as cartas são de presos comuns, porque existem àqueles de projeção e eles também escrevem cartas. Revelam sem pudor sua intimidade, seus sofrimentos desencadeados pelas prisões , todas , além de revelarem histórias e dramas individuais , que se entrelaçam , possuembasicamente o mesmo teor , requerem Hábeas Corpus, Liberdade, reivindicam alguma coisa, fazem denúncias e reclamamdas penas . Cartas de Presos apontam para perguntas, apontam significados , revelam situações concretas e vividas, deixam patente as dificuldadesporque passam seus familiares , mostram o quanto é importanteo papel que exerce suas mães e esposas, para estabelecerem contato entre dois espaços, dentro dopresídio e o que está além deste . Observa-se que é comum dentro das prisões a prática de leitura e escrita, são pistasimportantespara compreensão do alfabetismodentro do cárcere .

Em função do estado de privação da liberdade, os presos não dispõe de formas de comunicação eletrônicas, o contato interpessoalcom a sociedade élimitado e isso, se refletena prática da escrita pessoal, em que há forte investimentosubjetivo eevidenteintenção reflexivae expressiva. Por questões de segurança, é proibido o uso de telefoneou internet, portanto as comunicaçõesdevem ser realizadaspor cartas ou bilhetes, inclusive a comunicação entre os próprios presos, em diversas situações , seja por sigilo, seja pela distribuição nos espaços de confinamento,é feita por meio de bilhetes. Na correspondência, os presos empregam termos jurídicos, como "data vênia"(expressãorespeitosa com que se principiauma argumentação ou opinião, divergente de outra pessoa ), dentre outros , citam artigos do Código Penal em que foram enquadrados , afirmam estarem arrependidosdos crimes que cometeram , buscam sempre uma versão para o fato criminoso cometido, que lhes é mais favorável , na tentativa de obter perdãoda justiça. O Juiz dasExecuções Penais está sempre presente no imagináriodos detentos, como um verdadeiro Deus.

É importante ressaltar que as cartas tem poder de&nbsp;PETIÇÃO&nbsp;e, que segundoa terminologia do Direito Público distingiu como direito que compete a toda pessoa , assegurando o direito de reclamaçãoperante as autoridades públicas, a respeito de fatos que se mostrem ofensivos. A petição, é o meio pelo qual a pessoa manifestasua vontadede fazervaler seus direitos, ou prevenir aintegridadedele, esse poder extraordinárioa carta possui . Toda carta enviadaa um Juiz ou Tribunal , recebe total atenção , o remetentesempre recebeuma resposta , os relatos são apreciados, pedidos são prontamente atendidose não sofrem nenhum tipo de burocracia, em seguida essas cartas são arquivadasem Cartórios.Esse tema é tão antigo, tão corriqueiro, tão costumeiro, que historiadores de diversos Estadospassaram a dar a devida atenção e importância, como fonte para a escrita da história, com todos os cuidados metodológicos para análise da referida temática.

Itabuna, 07/05/2007.

SÁDIA CONSUÊLO CANDIDO PITANGA