ANATED consegue liminar para cessar campanha pejorativa que ataca a EaD
Autor: Educação a Distância | Publicado: 2011-08-03T04:17:00-07:00

segunda-feira, 1 de agosto de 2011Nossa missão é elevar a qualidade da educação, por meio da ação direta do tutor, na qual temos a certeza que a excelência deste processo passa por nossas mãos. Mas, antes disso, temos que estar em defesa da educação a distância e de todos que nela laboram e se dedicam, fazendo o seu melhor, em especial, os nossos alunos, que neste caso, estavam sendo muito prejudicados. Porém, não é o simples defender por defender e ponto final! Quando se pensa desta forma, inevitavelmente caímos em deslizes, sem que percebamos as falhas e fragilidades que muitas vezes está a um palmo do nosso nariz, sem sequer percebemos.Afirmamos isso porque queremos estar lado a lado das instituições que apresentem, de maneira séria, consistente e responsável, propostas de melhorias para o nosso sistema educacional, seja ele presencial ou a distância. Mas você deve estar se perguntando agora: aonde estamos querendo chegar?  E a resposta é simples: na campanha promovida pelo conjunto CFESS, cujo slogan é “Educação não é fast-food – Diga não à graduação em serviço social a distância”. Muito bem, sobre este assunto a ANATED já conseguiu uma liminar na Justiça Federal, deferida no último dia 28/07, que determinou a cessação e o recolhimento de todo material promocional e que deverá ser cumprida nos próximos dias.Excessos a parte da referida campanha (entende-se por excessos: vídeos, material gráfico e spot de rádio com falsas informações), se fizermos uma análise de alguns dos pareceres técnicos emitidos pelo CFESS, veremos que existem críticas construtivas que devem ser acolhidas pelos órgãos fiscalizadores (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior) e pelas demais entidades ligadas ao setor. Inclusive, algumas delas favorecem a nós próprios, os tutores, que merecem mais respeito no exercício de suas funções. Porém, o que jamais iremos aceitar é que alguém, seja quem for, se utilize de maneira escarnecedora, que segundo o dicionário significa ridicularizar, zombar, mofar, fazer pouco de tutores (profissionais em geral da EaD) e alunos, pelo simples fato de "querer chamar a atenção" para o problema educacional brasileiro. Ora, porque não falar do todo, ao invés de apenas boicotar a EaD? Problemas existem em todos os lugares, mas, francamente, você acha esse "excesso" responsável e correto, ainda mais partindo dessa entidade? Veja como entendeu o juiz federal, da 8ª Vara da Subseção Judiciária em Campinas, que apreciou o pedido liminar formulado pela ANATED, quando se deparou com o material juntado nos autos do processo: "As ilustrações em que – tutor não assistente social – prova virtual – estágio sem supervisão – aparecem, respectivamente, em embalagens de batata fritas, sanduíche e refrigerante escarnecem do serviço e de seus consumidores." E continua sua fundamentação, afirmando que: "O conteúdo em som, reproduzido à fl. 05, e vídeos (fl. 32), têm caráter altamente pejorativo ao ensino a distância em serviço social, abusando da simples crítica à qualidade daquele método. E expõem os consumidores deste método ao ridículo, tratando-os como pessoas de pouca inteligência e discernimento."Só mais uma coisa que precisamos deixar muito claro: longe de nós querer restringir o direito à liberdade de manifestação do pensamento e da expressão, direitos esses consagrados em nossa Constituição Federal! Apenas temos que lembrar que o mesmo dispositivo legal assegura o direito de resposta proporcional ao agravo e a indenização por dano material, moral ou à imagem (artigo 5º, IV, V e IX). Assim, como bem pontua o juiz em sua decisão, “a Constituição Federal reprime os abusos da liberdade da manifestação do pensamento ou de expressão da atividade de comunicação, da qual a propaganda comercial é espécie”.Ao finalizar, queremos deixar uma mensagem de apoio aos nossos tutores, os quais são verdadeiros heróis, pelos quais passaram por momentos difíceis diante da veiculação desta campanha. Com trabalho sério e comprometimento os resultados aparecem. E o que dizer então para os nossos alunos, que injustamente se depararam com esta situação embaraçosa, de modo desrespeitoso e desnecessário? Sobre este assunto, veja o que consta no site da Associação Brasileira dos Estudantes de EAD (ABE-EAD): "Em Porto Velho, muitos alunos estão sendo rejeitados para o estágio supervisionado. Ou seja, mesmo o curso estando totalmente legalizado junto ao Ministério da Educação – MEC, alunos EAD sofrem com o boicote por parte de alguns profissionais, se é que podemos chamar essas pessoas de profissionais". Sem palavras...  Portanto, neste momento pedimos o seu apoio e que sejamos todos uníssonos em defesa da educação a distância, com qualidade e sem discriminação.Você que acompanha a ANATED continue seguindo o nosso BLOG. Estaremos atualizando você na frente dos demais veículos de comunicação. Aproveite e poste o seu comentário.Postado por Anated às 10:57 Fonte: http://anated.blogspot.com/2011/08/anated-consegue-liminar-para-cessar.html#links