Sancionada Lei que libera uso e fabricação da 'pílula do câncer'
Autor: Stocker | Publicado: 2016-04-15T04:20:00-07:00




A contínua luta do deputado estadual Ricardo Madalena
(PR-SP) pela liberação do uso da Fosfoetanolamina Sintética, hoje teve sua
maior vitória: a presidente Dilma Rousseff sancionou e a Lei foi publicada no
Diário Oficial da União.







Hoje renasce a esperança de um
novo dia, de uma nova vida, àqueles que sofrem ou têm em suas famílias, em seus
círculos de amizades, alguém que sofre na luta contra o câncer: a presidente
Dilma Rousseff sancionou a Lei que permite a fabricação, distribuição e o uso
da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como “pílula do câncer”. 

A Lei foi publicada no Diário
Oficial da União desta quinta-feira – dia 14 de abril. “Hoje é um dia histórico
para o Brasil, a luta de milhares de pacientes, amigos e familiares, finalmente
teve um final feliz; agora há uma esperança real e concreta para estabelecer a
vida”, comemora o deputado estadual Ricardo Madalena (PR), pioneiro na luta em
defesa da liberação da “fosfo”, como é carinhosamente chamada a pílula.

Sancionada a lei 13.269, de 13 de
abril de 2016, fica permitido, conforme expressa o texto: “...a produção e
manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da
fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei,
independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto
estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”. Há uma ressalva
no projeto, destacando que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita
por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária
competente”. 

Relevância Pública

O deputado Ricardo Madalena
explica, ainda: “De acordo com o projeto aprovado, para uso do medicamento, o
paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico, tendo,
também, que assinar termo de consentimento e responsabilidade”, ressalta
Madalena ao concluir: “O uso da substância é definido como de relevância
pública”, informa o parlamentar, que comemora a vitória de uma intensa
caminhada de lutas ao lado do pesquisador Gilberto Chierice – do Instituto de
Química da USP de São Carlos, responsável pelos estudos da pílula há mais de
vinte anos.

“Demos um grande passo, na luta
contra a indústria farmacêutica, trouxemos esperança e qualidade de vida a milhares
de pessoas que sofrem dessa terrível enfermidade. Parabéns a todos os
guerreiros que lutaram e fazem parte desta histórica luta, especialmente ao
professor Gilberto Chierice. Agradeço de coração a todos! A batalha pela vida
deve ser sempre uma meta de cada ser humano. Não vamos parar de lutar, até
vermos os testes aprovados”, afirma Ricardo Madalena ao concluir: “Vencemos uma
batalha, mas a guerra ainda não terminou”.

Um pouco mais sobre a luta



O surgimento da
fosfoetanolamina sintética começou com os estudos no Instituto de Química da
USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Há
vinte anos as cápsulas vêm sendo fornecidas gratuitamente a pacientes com
câncer, até que em junho do ano passado, por força de liminar a USP interrompeu
a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. 



Foram várias as
intervenções do deputado Ricardo Madalena, até que em outubro de 2016, a briga
foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e
distribuição do produto. Porém, no mês de novembro, por conta de nova decisão
judicial, a distribuição da substância foi proibida novamente. 




Segundo levantamento do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cerca de cinco mil pessoas está sem
receber a fosfoetanolamina sintética no estado de São Paulo. “Quando percebemos
o sofrimento dessas pessoas, nossa vontade de lutar ficou ainda maior, pois
acompanhamos cada passo desse trabalho e acreditamos na eficácia do
medicamento, que, segundo o professor Gilberto Chierice, combate mais
facilmente as células cancerosas, já que a medicação fica mais visível no
sistema imunológico”, explica o deputado estadual Ricardo Madalena, que um dia
após a aprovação do projeto no Senado, dia 22 de março, oficializou a
presidente Dilma Rousseff, relatando o histórico da luta e apelando pela sanção
do projeto.





CÓPIA PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO













































CÓPIA OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DILMA