TRAJETÓRIA DE OCUPAÇÃO E POSSE DA TERRA DA VILA ESPERANÇA: UMA LUTA INCESSANTE POR CIDADANIA
Autor: Robevaldo | Publicado: 2010-07-23T07:39:00-07:00

Francisco das Chagas Santos de Oliveira&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; José Rodrigues da Silva
&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;AbstractThis paper presents elements of the path of occupation and landownership of smalf town and the struggle for the consolidation ofthe district Vila Esperance in rural zone of São Luís – Maranhão.&nbsp;
Resumo
Este trabalho apresenta os elementos da trajetória de ocupação e posse da terra do pequeno povoado e a luta pela consolidação do bairro Vila Esperança na região da zona rural de São Luís – Maranhão

Palavras – chave: ocupação, moradia, trajetória, bairro.


Alunos do Curso de Capacitação para Alfabetização de Jovens e Adultos do IFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus, São Luís - Maracanã Orientadora: Profª M.S Conceição de Maria Teixeira Gomes

1&nbsp; INTRODUÇÃO&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;A pesquisa investiga a trajetória de luta travada pela comunidade da Vila Esperança, desde o seu surgimento, dando enfoque à forma de ocupação do solo e ao crescimento populacional durante o período de mais 60 anos, e tendo como base o levantamento de dados na comunidade através de entrevistas a moradores e lideranças, recortes de jornais e outras publicações, acervos que manifestaram informações sobre todo o processo de expansão do bairro, levantamento de leis e decretos sobre a situação fundiária da referida área, dados obtidos junto aos órgãos públicos sobre a densidade demográfica, serviços públicos oferecidos a esta população. Levantamento nominal das empresas instaladas na comunidade e no seu entorno. Focaliza ainda a batalha atual &nbsp;pela consolidação desta comunidade, a mais populosa da região sul de São Luís, também conhecida como zona rural da capital do estado do Maranhão.&nbsp;&nbsp; &nbsp; A ocupação Vila esperança se deu paulatinamente e de maneira instável, dada a imprecisão do verdadeiro domínio da terra. Mesmo assim, as populações provenientes dos mais diversos lugares do Brasil chegavam a cada ano, acirrando cada vez mais os desafios desta comunidade na caminhada em busca da sua consolidação como bairro desta cidade.&nbsp; O exemplo de toda a &nbsp;cidade de São Luís, Vila Esperança teve o seu solo ocupado de maneira desordenada, isto é, sem ordenamento do poder público, restando à liderança local e aos moradores a responsabilidade de determinar desde o tamanho dos lotes de moradia, largura de ruas e avenidas&nbsp; até a definição de áreas de interesse social, tais como; escola, campo de futebol, posto de saúde etc. Essa forma de ocupação resultou em alguns problemas de locomoção atualmente reclamados, tais como; ruas muito estreitas, becos sem saída e moradias construídas sem respeitar a área de calçada, dada a ausência da aplicação de leis que regulamentassem a postura urbana, o que dificulta o trânsito de pedestre e veículos, fato muito comum nas vilas oriundas deste processo de ocupação.&nbsp;&nbsp;Assim, a presente pesquisa tem como finalidade, refletir sobre todo o processo de expansão e ocupação, enfocando basicamente os 60 anos de existência da Vila Esperança.  
2&nbsp; LOCALIZAÇÃO E PROCESSO DE ESPANSÃO&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp;O processo de ocupação teve início na segunda parte da década de 30 com a construção da ferrovia São Luís/Teresina, quando trabalhadores se acamparam no KM 15 e 16, fixando-se como os primeiros moradores da comunidade. Mais tarde, na década de 40, outros moradores se fixaram nos quilômetros 5 e 6 da margem direita da BR 135 e implantaram uma criação de bovinos denominada vacaria SOAPE, primeiro nome dado ao referido povoado. Na década de 50, com a implantação do Colégio Agrícola do Maranhão, que anos depois recebeu o nome de Escola Agrotécnica Federal de São Luiz, hoje Campus Maracanã do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Estado do Maranhão. Outros trabalhadores aqui fixaram moradia à beira da Estrada Velha do Colégio Agrícola e depois na Estrada Nova, hoje chamada Avenida dos Curiós. Na década de 60, mais trabalhadores foram atraídos pela construção da barragem da batatã/Rio da prata/ferventa, que compõe a bacia do rio da prata que está encravada na reserva ambiental do bacanga. Em 1968, já eram mais de 30 famílias domiciliadas que decidiram em assembléia geral dar um novo nome ao povoado que passou a ser chamado Vila Esperança e fundaram em 10 de abril daquele ano a Associação Cooperativista dos Moradores do Povoado Vila Esperança sob liderança de Benedito Monteiro Soares, funcionário do Colégio Agrícola do Maranhão, que passou a residir na comunidade, com a finalidade de dar funcionalidade à primeira escolinha construída com taipa e palha no sistema de mutirão comunitário. A Escolinha recebeu o nome de Escola Rural Oscar Belo Filho, em homenagem ao filho do diretor do Colégio Agrícola da época.&nbsp;&nbsp; &nbsp; Além de promover a manutenção da escolinha, a Associação passou a representar a comunidade junto aos órgãos Públicos, a organizar os mutirões para a abertura de novas ruas, a construir casas de outros moradores, colaborar com a instalação da rede elétrica e outros serviços estruturantes que cabiam aos órgãos públicos. No final dos anos 70, com a iniciação do período de implantação dos grandes projetos industriais, notadamente do complexo da Alumar e da Vale do Rio Doce, centenas de famílias vieram para cá, na busca de melhores oportunidades de emprego e melhoria do nível de escolaridade dos seus filhos.&nbsp;&nbsp; &nbsp; O bairro da Vila Esperança fica localizado na margem direita da BR 135, km 5 e 6, ocupando uma área de 297 hectares (dados do ITERMA – Instituto de Terras do Estado do Maranhão.1998), que compreende desde a rua da bomba, alto da Vila&nbsp; Esperança, brejo, piçarreira, campo do verdão, km 18, fervanta, rio da prata e batatã. É constituída por 52 ruas, 3 avenidas (incluindo a BR 135) e duas estradas&nbsp; vicinais (levantamento fornecido por lideranças da comunidade). A área ocupada pela comunidade limita-se ao norte com o parque ecológico do Bacanga, na parte onde estão instaladas a barragem do Batatã e a bacia do Rio da Prata. Ao sul, limita-se com a comunidade Vila Industrial, que por sua vez limita-se com o distrito industrial de São Luís. A leste limita-se com o bairro denominado Tibiri e a oeste com a Rua do Fio que faz parte do bairro do Maracanã.&nbsp;&nbsp; &nbsp; Quanto à situação fundiária a comunidade passou por momentos delicados, pois a cada ano que precedia o período político estadual ou municipal, comumente se apresentavam supostos proprietários da referida área ou parte dela, com ameaças de despejo, com mourões e cercas e as lideranças buscavam a ajuda de políticos ligados ao governo do estado para mediar à situação. Durante a história este fato se repetiu várias vezes, em cada oportunidade com proprietários diferentes. Parte da área ocupada, notadamente a região da piçarreira e imediações da Escola Agrotécnica, foi durante muitos anos considerados área de domínio da CAEMA- Companhia de Saneamento Ambiental do Estado do Maranhão. Isso em decorrência da proximidade com a área do Batatã/Rio da Prata que sempre foi administrada pela referida companhia, desse modo era a Caema que realizava a &nbsp;realizava seção de lotes, derrubava casebres, distribuía lotes etc. Em 1997, a associação dos moradores tomou conhecimento do Decreto n° 66227 de 18 de fevereiro de1970 e 78.129 de 29 de julho de 1976, que passa ao Governo do Estado a gleba Tibirí/Pedrinhas, e procurou o ITERMA – Instituto de Terras do Estado do Maranhão, órgão responsável pela questão fundiária desta região. Atendendo ao pedido da comunidade, o referido órgão, demarcou todo o perímetro da área ocupada pela população e promoveu a doação de uma escritura pública de domínio útil condominial de 297 hectares, em que constam os nomes de todos que os moradores cadastrados na ocasião. A própria governadora fez a entrega do documento em fevereiro de 1998. A partir daí cessou o surgimento de donos da Vila Esperança e os moradores se sentiram mais seguros no seu local de moradia. Esse processo de expansão determinou nos últimos 30 anos a transformação da maioria dos sítios e áreas de exploração agrícola em aglomerados populacionais, que já somam 2.300 unidades domiciliares. (Semus 2010)..3&nbsp; EMBASAMENTO TEÓRICO&nbsp;&nbsp; &nbsp; O exercício da cidadania constitui as relações de todas as ordens, próximas ou distantes. A inacessibilidade do homem aos espaços urbanos, legalizados e planejados e a perda do solo para cultivar em prol da moderna propriedade da terra e da expansão do agronegócio, são contradições dos interesses do crescimento econômico e do status social que desembocam em grandes rupturas técnicas, metodológicas e temáticas. (Milton Santos, 1993). Essas relações conscientes submetem a reflexões que privilegiam o espaço social, produzido e reproduzido socialmente, levando-se em consideração as grandes necessidades da revisão dessa teoria à luz de um novo ângulo da prática social, pois o espaço social somente é consolidado quando é de fato apropriado como conquista de cidadania. Somente dessa maneira o homem, sujeito reconhecendo a sua produção e se reconhecendo nela se definiria como cidadão. Por conseguinte, as contradições do espaço tornam efetivas as contradições sociais, expressando assim os conflitos dos interesses e das forças sociopolíticas, tornando-as contradições do espaço.&nbsp;&nbsp; &nbsp; A produção do espaço é pulverizada e ao mesmo tempo generalizada, envolvendo o espaço planetário dos homens.&nbsp; Ao homem é reservado o mínimo de espaço, parcelas compradas e vendidas, como raridade, atingindo francamente a sobrevivência e a vida social, e sendo assim, as referências espaciais são de identidade social, constituída pelo grau de socialização do indivíduo, da cultura adquirida por gerações e do imaginário social.&nbsp;&nbsp; &nbsp; O uso do espaço, abordado como ciência, nega as tramas das trocas mercantis, inclusões perversas e reduções dos usos e implica o uso e emprego do tempo, cotidiano, transformando-o em espaço e em tempo. É preciso que o homem comum tenha conhecimento da totalidade, do movimento, da história, para discernir claramente as condições em que vive. (Henri Lefebvre, 1970).&nbsp;&nbsp; &nbsp; Segundo Max Sorre, na democracia, presume-se que todos possam resgatar e consolidar a sua cidadania, através do rompimento com o clientelismo e com as relações de favor e de dependência moral, estabelecendo uma nova linha de relações entre as instituições e as pessoas, fortalecendo uma idéia de autogestão, que não se resume ao cidadão simplesmente conhecer, mas também dominar as suas condições de existência, material e intelectual, como ator, como produtor e como cita Dino, no seu espaço de vivência que começa na residência, na sua comunidade, na sua cidade e região, na sua nação e no mundo. Sendo afrontado, despedaçado em fragmentos pela sociedade mercantil, sem posse material e intelectual, neste país de regime favorista reinante. Torna-se cada vez mais frágil e complicada a representatividade política, pois os que recebem a autorga do povo quase sempre se esqueceram de exercitar esta representatividade e preferem trilhar pelo caminho da mediocridade dos favores clientelistas, que se resumem a barganhas pessoais, que fazem parte das estruturas da manutenção de grupos partidários. É esse ambiente em que as vias institucionais estão viciadas, que precisa ser substituída por uma teia alternativa de representação e construção da cidadania que estabeleça o contraponto para um estado redutor, pois é no embate entre a sociedade civil e o estado que a cidadania floresce.&nbsp;&nbsp; &nbsp;A contribuição da geografia no referido trabalho decorre dada ao enfrentamento da discussão do espaço geométrico em espaço social, na prática social, ou sócio espacial, decifrando a geometrização do espaço, advinda dos níveis e graus ínfimos de sua apropriação real. (Henri Lefebvre, 1970).&nbsp;&nbsp; &nbsp; A realidade brasileira é marcada por migrações brutais a urbanização galopante e concentradora, a expansão do consumo de massa, o crescimento econômico delirante, criando uma filosofia de vida que privilegia os meios materiais e se despreocupa com os aspectos finalistas da existência e entroniza o egoísmo como lei superior nas relações capitalistas contraditórias e cruciais que tem esse espaço referência do cidadão. Na geografia, as questões das rendas das terras, a valorização do espaço, da apropriação privada do solo é motora de uma geografia nova, retratada na vida das cidades de hoje, numa dramática constituição e desenvolvimento dessa propriedade, que se alastra pelo tecido explodido das grandes cidades, atingindo as periferias urbanas. Segundo Milton Santos, elas se constitui, na figura do dono da terra, amparado econômica e politicamente de forma cotidiana. Essa presença imposta expulsa os habitantes originais de diversos espaços, onde o dono da terra aparece como uma figura maquiavélica ligada a teias de poderes econômicos e políticos, envolvida em direitos postiços não admitidos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ciência do espaço como ciência do uso não exclui a discussão do valor da troca. O nível privilegiado é o da apropriação do espaço, quando a sociedade se funda sobre algo frigido das prescrições. O espaço implica o uso e o emprego do tempo cotidiano, a prática espacial como obra social, coletivo e individual. A ciência do espaço sempre trouxe consigo a materialidade, a qualidade sensível. Nessa perspectiva, recupera–se a noção do espaço social imediatamente atrelado, considerando o espaço social relativa à forma da simultaneidade, pois é o sentido da congregação social e não o somatório dos homens. Os homens reunidos são mais do que a sua soma aritmética e a condição da cidadania, determinada pelo espaço social.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Quando se retira o direito ao espaço estão comprometidas não somente a subsistência material das pessoas, que necessitam morar, habitar, mas também as suas condições de união, reunião e as suas relações. Em resumo, é possível e mesmo fundamental, relacionar os estudos sobre o espaço à condição e o exercício da cidadania, reencontrando o sentido da representação. O representante não esgota o representado, tendo uma nova cidadania, uma dimensão de autogestão, conquista de dignidade e qualidade de vida. (Amélia Luiza Damiane, 2004).&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4&nbsp; PERFIL ECONÔMICO E SOCIAL DA ÁREA ESTUDADA&nbsp;&nbsp; &nbsp; Segundo percepções e informações de entidades da área, as atividades econômicas da população são variadas e vão desde o comércio informal, construção civil, indústria e comércio. A produção agrícola é pequena, fazendo parte apenas do consumo de muitos quintais com frutíferas tropicais, com predominância de mangueiras, cajueiros, jaqueiras, aceroleiras, coqueiros, juçareiras, jambeiros etc.&nbsp;&nbsp; &nbsp; Várias empresas estão instaladas às margens da BR 135 e nos arredores da comunidade, tais como; OLEAMA - Oleaginosas Maranhenses SA; Cervamar – Cervejaria Maranhense SA (extinta), hoje estabelecimento do grupo Mateus; Alumar - Alumínio do Maranhão; Companhia Vale do Rio Doce; AmBev – Cervejaria das Américas etc., O que deflagrou um processo amplo de inchamento demográfico de toda a região e toda periferia da cidade. Estão instaladas no perímetro da comunidade e no entorno algumas empresas, dentre as quais: Oleama-Oleaginosas Maranhenses S/A, que trabalha na fabricação de sabão, velas e óleo comestível entre outros; Protec - venda de máquinas pesadas; Maraflex - recapagem de pneus; Mônaco - venda de caminhões Mercedes bens; E.P Engenharia-empresa de manutenção elétrica; Cubo - máquinas pesadas; MEMP’s - metalurgia e manutenção; Goiás Concreta-produção e venda de concreto de cimento; LIMPEL - Empresa de Limpeza Urbana; Paradise - venda de produtos agropecuários; Copese - renovadora de pneus; FACCHNI - fábrica de carrocerias metálicas; Renovadora de Pneus Alvorada; Material de Construção Pinheiro; Comercial Piau - comércio de gênero alimentício; Casa da Ração que atua na comercialização de rações, bebidas e gêneros alimentícios e outros pequenos comércios no ramo de alimentos, bijuterias, armarinhos, farmácia, açougues, roupa, frutas e informática.&nbsp;&nbsp; &nbsp; A comunidade era antes, constituída na maioria das vezes, por famílias de agricultores advindos do interior do estado do Maranhão, que habitavam moradias construídas à base de madeira, barro amassado e palhas da palmeira de babaçu. Depois de anos de esforços, construíram suas casas com material de alvenaria (tijolos, pedra, telha etc.), extinguindo-se os casebres de palhas em quase sua totalidade. Mudou ainda, o perfil da mão-de-obra ativa composta por trabalhadores agora tipicamente urbanos, inseridos nos vários segmentos da indústria, metalurgia, construção civil, comércio, prestação de serviços, funcionários públicos, autônomos e etc.&nbsp;&nbsp; &nbsp; A conquista da terra foi o passo inicial para a fixação do homem nesta localidade e o registro das lutas e entraves encontrados no caminho do então, pequeno povoado na busca da sua consolidação como bairro, o mais populoso desta região, é uma forma de salvaguardar os principais aspectos desta trajetória e colocar em alerta as demandas sociais resultantes deste fenômeno de expansão populacional, demandas as quais ainda não foram contempladas pelos órgãos públicos, nem tão poucos motivo de preocupação da iniciativa privada e outros agentes de desenvolvimento.<!--[if gte vml 1]><v:shapetype id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600"
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Foto 01: Sede da Associação dos Moradores2000. Local de discussão e eventos sociaisda comunidade.
A Associação Cooperativista dos Moradores do Povoado Vila Esperança, considerada por muitos como entidade-mãe está intimamente ligada à história da comunidade. Por esta entidade, passaram os amores e desamores desta população, o progresso e o atraso e muita polêmica. Por lá passaram as principais decisões da vida desta população. Durante o período de 42 anos de fundação já exerceram a função de presidente: Benedito Monteiro Soares; Jaime Carneiro; João Luciano da Silva; Olga Maria Pereira; Francisco das Chagas Costa Rodrigues; Raimundo de Jesus Coelho; Abenaias Almeida Silva; Francisco das Chagas Santos de Oliveira; Arimar Cardoso da Silva. Atualmente é presidida por Francisco das Chagas Santos de Oliveira e vive um momento de reconstrução em virtude de um período de desmonte promovido pelos interventores: Inácio de Loiola Araújo; Raimundo Nonato Ferreira (o Charuto) e Benedito Clemente Ribeiro Filho (o Bibiu), que no período 2001 a 2006 levaram a entidade à falência total, através da venda de todos os bens e extinção de todos os convênios mantidos com órgãos públicos e privados, além da exposição do nome da entidade na imprensa local, um verdadeiro desastre.Além da Associação dos Moradores, existem outros grupos organizados, entidades e organizações, tais como: Associação de Comunicação Comunitária de Radio Difusão e TV da Região Sul de São Luís que ainda não possui serviço de rádio em funcionamento; União das Famílias Moradoras da Vila Esperança que atua mais na área do verdão; Centro Comunitário da Piçarreira, que administra o funcionamento de um poço artesiano na referida área; Jucrive-Juventude Cristã de Vila Esperança, vinculado á Igreja Católica local e outras organizações ligadas ao futebol de campo, tais como; Vila Esperança Esporte Clube; Veterano Futebol Clube; Internacional Futebol Clube e Ipiranga Esporte Clube; Associação do Divino Espírito Santo do Bumba – meu – boi Mimo de São João de Dona Graça; Cacuriá e aeróbica do JhonOs aspectos religiosos são constituídos por várias igrejas que aqui desenvolvem as suas atividades, tais como: Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição; Igreja Evangélica Assembléia de Deus; Igreja Evangélica Batista de Vila Esperança; Igreja Evangélica Adventista do 7°dia; Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira; Igreja Universal do Reino de Deus; Igreja Evangélica Pentecostal; Igreja Evangélica Árvore da Vida; Igreja Evangélica Assembléia de Deus nacional.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;5&nbsp; INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS&nbsp;As condições de infraestrutura do bairro são precárias, pois apenas as duas avenidas internas principais possuem piso asfáltico já bastante deteriorado e a BR 135, denominada Avenida Emiliano Macieira. São no total 52 ruas e três Avenidas, incluindo a estrada de acesso ao lugarejo Ferventa e Rio da Prata. Há um canal natural que atravessa todo o bairro, vindo da Rua da Bomba, passando pela Avenida dos Curiós, Rua 7 de Setembro, Estrada Velha e outro braço do córrego que passa na rua Tomás Soares, indo pela Travessa Camilo Soares, atravessando a Rua Nossa Senhora de Fátima, São José, Luiz Rocha Porto até a Marcos Olímpio. Ambos desembocam na Rua Sarney Filho, desaguando finalmente na bacia do Maracanã, que retorna pelo Ferventa em direção a &nbsp;bacia do Rio da Prata.
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Foto 02: Mutirão de construção da ponte da RuaN.S. de Fátima, 2000.
Os aparelhos públicos aqui instalados são: Campus São Luís - Maracanã do Instituto Federal, Ciência e Tecnologia do Maranhão, que atua na área do ensino agropecuário e de alimentação, oferecendo cursos técnicos de nível médio, superior e formação para trabalhadores, destinados à clientela de todo o Estado do Maranhão e outros estados da federação; Jardim de Infância Dílson Ramos Bessa, escola maternal e pré-escolar de responsabilidade da prefeitura de São Luis; Centro de ensino Lucia Chaves, que oferece ensino de 5ª a 8ª serie, ensino médio e programa de aceleração escolar sob coordenação do Governo do Estado do Maranhão; Unidade Escolar Haydée Chaves da Prefeitura Municipal de São Luís, que oferece todo ensino fundamental da 1ª a 8ª serie e programas de aceleração escolar; SENAI /CETAN (unidade da BR 135) – Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial, que oferece cursos profissionalizantes na área industrial, metalurgia, construção civil etc., para toda a população da área metropolitana de São Luís; Centro de Especialização Médicas e Centro de Especialidade Odontológica, que oferece algumas especialidades médicas e odontológicas as populações desta região; Centro de Saúde de Vila Esperança Tales Ribeiro Gonçalves vinculados á Prefeitura Municipal de São Luís, que operacionaliza o Programa Saúde da família e consultas diagnósticas; O CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, também vinculado à Prefeitura de São Luís, que operacionaliza os programas sociais do Governo Federal, especialmente o Bolsa Família.Na área da segurança, a população é atendida pela polícia judiciária através do 12º distrito, localizado no km oito da BR 135, no bairro Maracanã e pela polícia militar através da viatura móvel com telefone celular nº 8865-0326 que é conectada com número geral da polícia militar 190.O abastecimento de água da comunidade até 1985 foi de poços tubulares, o conhecido cacimbão, pois somente a partir daí a Caema – Companhia de Saneamento e Meio Ambiente do Maranhão iniciou o processo de implantação de poços artesianos. Atualmente, dois poços de responsabilidade da companhia abastecem parte da população, sendo outra parte atendida pelo Sistema Italuís. Existem ainda os Sistemas isolados da Rua da Bomba e da Estrada da Vitória implantados pela Prefeitura de São Luís, mantidos pela comunidade e o Sistema isolado da Rua São Tomé, implantado e administrado pelo Centro Comunitário da Piçarreira.A população é atendida por um sistema de coleta de lixo doméstico da Prefeitura de São Luís programado para realizar três coletas por semana sem ônus para população.A comunidade é utilitária de uma linha de ônibus de transporte coletivo, que é integrada aos terminais de passageiros do São Cristovão e Praia Grande.Por iniciativa da comunidade sob liderança da Associação dos Moradores no período de 98 a 2000 foram construídos 17 bueiros no sistema de mutirão comunitário com apoio da Prefeitura de São Luís e da ONG Visão Mundial.&nbsp; Cerca de 500 voluntários participaram do referido trabalho nas seguintes ruas: Rua 7 de Setembro; Rua Tomás Soares; Rua Camilo Soares; Rua 1ª de Maio; Rua São José; Travessa São José; Travessa Marcos Olímpio; Rua Nova; Rua São Carlos; Rua Nossa Senhora de Fátima; Rua da Bomba; Rua das Palmeiras; Rua Sarney Filho; dois na Rua Luiz Rocha Porto e dois na Rua Marcos Olímpio.&nbsp;&nbsp;6&nbsp; CONSIDERAÇÕES FINAIS&nbsp;&nbsp; &nbsp;A importância da cidade é demonstrada pelos intelectuais da sociedade; historiadores, sociólogos, economistas, antropólogos, urbanistas, geógrafos etc. Deve ser de interesse de políticos, planejadores e de todos os habitantes da cidade, entre eles, os ativistas das associações de bairro.No Brasil, as cidades não planejadas surgiram sempre de um pequeno povoado, oriundo do processo de ocupação denominado no estado do Maranhão como invasão. Daí, o caminho da apropriação é lento e incerto. Isso se dá essencialmente em decorrência da ausência do poder público no seu papel de ordenador, garantindo a todos o exercício dos seus direitos e deveres, na definição dos espaços coletivos. Essa ausência favorece a operacionalização de oportunistas econômicos e políticos, que sempre tiram proveito com a aquisição de lotes em série e barganhas de votos nos períodos eleitorais. Essa prática se fortalece dada á fragilidade e á pouca participação nas associações, especialmente as de bairro. Enfim, tal fragilidade é evidente em decorrência do fato de que as camadas populares não apresentam formas de autodefesa no que diz respeito á preservação ou conquistas de bens e serviços urbanos de caráter básico: transporte, habitação, saneamento etc. Neste particular, o fenômeno atual mais flagrante talvez seja a expulsão das camadas pobres para a periferia das cidades.Considerando a realidade local, percebe-se que principalmente os governos se prevalecem da fragilidade da sociedade civil, para sonegar os seus devidos direitos sociais, dando ênfase às práticas clientelistas e eleitoreiras, que distorcem o conceito de ¨direito¨ do cidadão e ¨dever¨ do Estado, para ¨pedido¨ do cidadão e ¨favor¨ do Estado.Diante da situação atual, são muitos os desafios desta comunidade rumo a sua transformação de pequeno povoado à posição de bairro com o atendimento por parte do poder público dos principais direitos sociais. Tudo parece ter sentido a partir da conclusão da situação fundiária, pois todos os moradores desejam receber do Governo do Estado o título individual do lote de moradia de forma definitiva, visto que esta conquista possibilitará as transações imobiliárias e financiamento para material de construção através da rede bancária, além de fomentar a aquisição ou arrecadação de áreas para implantação de projetos de construção de moradias habitacionais. A realização de intervenções da prefeitura de São Luís e do Governo do Estado na infraestrutura física do bairro, através da pavimentação de ruas, avenidas, melhoramento das estradas vicinais e a construção do canal que atravessa o bairro, que é responsável pelo recolhimento de toda a água das chuvas, evitando assim os alagamentos no período invernoso, além da implantação de projetos que possibilitem a construção de fossas sépticas para as famílias de baixa renda, evitando que os dejetos fecais sejam colocados in-natura no referido córrego, A realização de trabalhos para o aperfeiçoamento da coleta do lixo domestico já existente, através da implantação de um sistema de coleta seletiva e campanhas de esclarecimentos visando qualificar os usuários quanto ao manejo e acondicionamento do lixo, otimizando assim o sistema de coleta,Da parte da Caema, é necessária uma tomada de decisão, dando uma solução definitiva para a situação de abastecimento de água da comunidade com investimento na substituição da rede de distribuição e redimensionamento da mesma, visando ao abastecimento regular na Avenida dos Curiós, Rua sete de Setembro e Piçarreira, locais que atualmente sofrem esta dificuldade, assim como a realização de manutenção rotineira no sistema e o estabelecimento de tarifas adequadas às condições financeiras da população,As unidades de saúde aqui existente sofrem também os efeitos do caos da saúde na cidade de São Luís, onde a demanda é muito maior do que a oferta de consultas e outros procedimentos médicos. Faltam medicamentos, materiais e profissionais a serviço da população. A situação é grave e afeta a confiança desta população no serviço, fazendo com que os usuários procurem outras unidades maiores no centro da cidade, provocando aglomerações e demora também nas grandes unidades de saúde.Quanto às unidades de educação existentes na comunidade, a começar pelo jardim de infância e ensino fundamental, não dispõem de estrutura para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e eventos para a juventude. O Campus do Instituto Federal de Educação atende a clientela de vários municípios, mas não corresponde ao perfil de interesse da comunidade. Poucos moradores&nbsp; adentram o corpo discente do referido compus. Já o SENAI/CETAM oferece pacotes de cursos pagos, na maioria das vezes superior à capacidade econômica da nossa população.A linha de transporte coletivo que serve à comunidade ainda apresenta muitas deficiências, desde a qualidade dos veículos, qualificação de cobradores e motoristas até o cumprimento devido dos horários estabelecidos para saída, percurso e chegada dos ônibus. Assim também é necessário mais determinação por parte da Prefeitura na fiscalização e na punição de empresas infratoras. Há necessidade da construção de pelo menos seis abrigos na via interna do bairro.Os serviços de segurança oferecidos pelo 12°distrito policial e pela viatura da policia militar ainda é falho, pois o distrito policial fica a 3 km da comunidade e os funcionários estão quase sempre em greve. Já a viatura é caracterizada e mais assusta do que flagra os marginais em suas operações danosas à população. Por isso o índice de assaltos continua alto e o nível de contentamento e confiança a cada dia vai despencando no seio da sociedade. É necessário mais serviço de investigação, visando desarticular a ação dos traficantes de drogas e armas que dão origem a todo esquema de violência na comunidade.A diretoria atual da Associação Cooperativista dos Moradores do Povoado Vila Esperança, eleita em 17 de agosto de 2008 é constituída por: Presidente- Francisco das Chagas Santos de Oliveira; Vice-Presidente - Almir Correia da Silva; Secretaria - Ana Claudia dos Santos Gomes; 2° Secretaria-Silvana Josefa da Silva; Tesoureiro - Valdir dos Santos; 2° tesoureiro - José Ribamar Alves; Presidente do Conselho Fiscal - Manoel Carlos Oliveira Filho; Secretaria - Margareth Sueli Sousa Oliveira; Relator - Raimundo Nonato Costa; Suplente: Francisca Lima Rocha; Francisco das Chagas Ferreira e Inalda Santos de Oliveira.As dificuldades encontradas são muito grandes, visto que o prédio da entidade se encontrava completamente depredado, os bens que foram adquiridos até o ano 2000, não foram encontrados, tais como: um veículo Kombi, 2 computadores, uma máquina de xérox, uma caixa de som amplificada de 500whats, um televisor, um vídeo e utensílios de cozinha, mesas e cadeiras infantis. É necessário reconstruir a imagem da entidade diante da opinião pública e dos órgãos constituídos, buscar parcerias para a realização de projetos que envolvam a população. Para, organizados, reivindicar junto aos governos &nbsp;municipal e estadual as ações necessárias para consolidar definitivamente o bairro, o mais populoso da região. Ações estas, as quais passamos a descrever: conclusão da regularização fundiária iniciada em 98, com a doação do título definitivo de cada morador ; pavimentação e drenagem superficial das ruas e avenidas do bairro; melhoramento das estradas vicinais do Ferventa e Rio da Prata; construção de um complexo esportivo constituído de campo de futebol, quadra poliesportiva, pista de cooper e área para ginástica e apresentações culturais; construção da praça Marly Sarney e reforma da praça Nossa Senhora da Conceição; construção de 1500m do canal de drenagem que atravessa o bairro, construção de uma nova escola de ensino fundamental , arrecadação de área livres para a implantação de projetos de moradia popular e a execução de pacote de cursos profissionalizantes visando à preparação da mão-de-obra local para os grandes projetos que estão em processo de implantação na cidade de São Luís e em todo estado do Maranhão; melhoria do funcionamento da linha de ônibus com a integração,também ao terminal do distrito industrial &nbsp;e a construção de abrigos nas paradas&nbsp; de ônibus no percurso interno do bairro.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Sem dúvida, a melhoria da qualidade de vida na comunidade Vila Esperança depende fundamentalmente dos poderes públicos municipal e estadual, que ao logo desses mais de 60 anos acumularam essa enorme dívida com a população, que demonstra muito cansaço e descrédito nas autoridades. Diante disso, as tentativas de organização e mobilização das pessoas deve ser uma atitude constante, através do uso dos veículos de comunicação e negociações incessantes nos meios políticos locais, visando atrair a atenção dos órgãos constituídos para as necessidades e demandas da comunidade Vila Esperança.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA&nbsp;A espoliação urbana/Lúcio Kowarick.- Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.&nbsp;A Geografia na sala de aula/Organizadora Ana Fani A. Carlos 5 ed. – São Paulo. Contexto; 2003O espaço Urbano/Roberto Lobato Corrêa, 4ª edição. – São Paulo: 2004.Atlas Escolar do Maranhão: Espaço Geo-histórico e cultural / Antonio Cordeiro Feitosa, José Ribamar Trovão, - João Pessoa, PB. Edição Grafset, 2006.Iterma – Instituto de Terras do Maranhão/Escritura pública condominial de domínio útil de Vila esperança, 1998&nbsp;Semus – Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – MA/Coordenação de Controle da Dengue/Levantamento domiciliar, 2010.&nbsp;SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte/Sistema Integrado de Transporte Coletivo de São Luís – MA, 2010.&nbsp;DPU – Departamento do Patrimônio da União/Decreto nº 66227/1970 e Decreto nº 78129/1976.&nbsp;ACOMPOVE – Associação Cooperativista dos Moradores do Povoado Vila Esperança/arquivos; 1968, 2000 e 2010.&nbsp;Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira e J.E.M.M. Editores Ltda., 1996.
mais informações: ufave@yahoo.com.br