O assédio moral no mundo do trabalho
Autor: Prof. Marcelo | Publicado: 2016-09-03T06:57:00-07:00


O assédio moral no mundo do trabalho




O assédio moral no mundo do trabalho O assédio moral, na atualidade, tem sido uma preocupação não só dos “operadores” do Direito, mas também de vários outros setores da sociedade. Um tema tão sério, e que traz à vítima sequelas sociais que perduram ao longo da vida,vem ganhando cada vez mais destaque. Mas muitas dúvidas permanecem.








Para sanar as muitas confusões sobre esse tema, a TeG conversou com Aparecido Inácio, autor do livro “Assédio Moral no mundo do trabalho”. Como definir o assédio moral? Mais: como provar?

A OIT – Organização Internacional do Trabalho estabelece que assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, ofendendo a dignidade ou integridade física do trabalhador.

O assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos, realizados frequentemente por um superior hierárquico, contra uma ou mais pessoas, que gera a degradação deliberada das condições de trabalho. Ou seja: atos e atitudes negativas que ocasionam prejuízos emocionais para o trabalho, face à exposição ao ridículo, humilhação e descrédito em relação aos demais trabalhadores e isso tudo caracteriza ofensa à dignidade.

O assédio poderá ser comprovado principalmente através de testemunhas, mas também pode ser através de e-mails, comunicados internos, punição escrita ou qualquer outra forma de prova legal. Mas a simples alegação não é suficiente: é necessária a sua comprovação. É preciso também demonstrar o nexo de causalidade entre o sofrimento experimentado pela vítima e a conduta do assediador, não basta o fato em si do acontecimento, mas, sim, a prova do prejuízo ou de sua repercussão. Nexo causal é a relação de causa e efeito entre o fato e o dano. O importante, para a configuração do assédio moral é a presença de conduta que vise à humilhação, menosprezo.

Quais as consequências para quem sofre o assédio moral?

São várias, dentre elas destaco as principais: a degradação do ambiente de trabalho, atitudes arbitrárias e negativas, prejuízos aos trabalhadores, compromete a dignidade e a identidade do trabalhador, interfere em suas relações afetivas e sociais e traz danos à saúde física e mental.

Quais as modalidades do assédio moral, e como identificá-las?

O assédio ocorre geralmente de maneira vertical, de cima para baixo, quando o agressor é o chefe, o gerente, o gestor, o dono da empresa, seus parentes e prepostas, mas ele também pode ocorrer de maneira horizontal (entre colegas, especialmente nos casos de discriminação e homofobia) e ainda de forma ascendente (um grupo de funcionários assediando um superior), o que é mais raro.

Como fazer para se recolocar no trabalho após um caso de assédio moral?

A primeira coisa a fazer é anotar tudo o que acontecer, fazer um registro diário e detalhado do diaadia do trabalho, procurando, ao máximo, coletar e guardar provas do assédio (bilhetes do assediador, documentos que mostrem o repasse de tarefas impossíveis de serem cumpridas ou inúteis, documentos que provem a perda de vantagens ou de postos etc.). Além disso, procure conversar com o agressor sempre na presença de testemunhas, como um colega de confiança ou mesmo um integrante do sindicato.

É importante também reforçar a solidariedade no local de trabalho, como forma de coibir o agressor, criando uma rede de resistência às condutas de assédio moral. Outro passo a ser dado é buscar ajuda dentro do próprio órgão público. Mais: procurar o departamento de recursos humanos para relatar os fatos é uma boa saída.

Também podem ser exigidas explicações do agressor por escrito, enviando carta ao departamento de recursos humanos do órgão, guardando sempre comprovante do envio e da possível resposta. Ao mesmo tempo, é necessário procurar o sindicato, que pode contribuir nessas situações, através da busca da solução do conflito e da prevenção de novas situações dessa espécie.

Porém, se isso não resolver o problema, deve-se passar a uma próxima etapa: com o apoio familiar, apoio médico, de psicólogos ou psiquiatras, procurar orientação jurídica junto aos sindicatos da categoria para denunciar a situação de assédio moral. Qual a dica para identificar a diferença entre um chefe exigente de um chefe que assedia?

Nem todo chefe é assediador. O assédio é uma violência, logo, para a configuração do assédio moral é preciso a presença de conduta que vise humilhar, ridicularizar, menosprezar, inferiorizar, rebaixar, ofender o trabalhador, causando-lhe sofrimento psíquico e físico. Não é fácil ignorar quem pratica assédio no ambiente de trabalho. Foram identificados alguns perfis destas pessoas:

- É hábil em humilhar sem perder a pose;
- Porta-se geralmente de maneira agressiva e é perverso com palavras;
- Sempre acha que tem razão;
- Pratica uma forma de violência consistente e estratégica;
- Age de modo inseguro, complexado e intolerante;
- Às vezes, é também do tipo carrasco, bajula os superiores e adora castigar os subordinados;
- É o falso “bonzinho”, pois quer ganhar a confiança dos subordinados para depois rebaixá-lo, demiti-lo ou exigir cada dia mais produtividade;
- É,às vezes, incapaz de liderar e de se relacionar com subordinados; - Pode ser também um sujeito incompetente, que usa de grosserias para se fazer respeitar, que gosta de contar vantagem e colher sozinho os louros de projetos bem-sucedidos.
É possível dizer que a maioria dos assédios morais diz respeito à discriminação racial, sexual e orientação sexual?

Nas pesquisas que efetuei cheguei à conclusão que é fato que a discriminação de raça e de gênero é outro procedimento que tem caracterizado a constatação do assédio moral no ambiente de trabalho e quem testemunha uma atitude racista de alguém geralmente se cala. É a chamada “gestão do medo”.

Mas, geralmente, a vítima em potencial é aquela que leva o agressor a sentir-se ameaçado, seja no cargo ou na posição perante o grupo. A vítima é, normalmente, dotada de responsabilidade acima da média, com um nível de conhecimento superior aos demais, com uma autoestima grande e, mais importante, acredita piamente nas pessoas que a cercam. Dentre estes se destacam:Portadores de algum tipo de deficiência;&nbsp;

Mulher em um grupo de homens;
- Homem em um grupo de mulheres;
- Os que têm crença religiosa ou orientação sexual diferente daquele que assedia;
- Quem tem limitação de oportunidades por ser especialista;
- Aqueles que vivem sós;
- Mulheres casadas e/ou grávidas e/ou que têm filhos pequenos.


Fonte:&nbsp;http://www.ceert.org.br/noticias/mercado-de-trabalho-comercio-servicos/13244/o-assedio-moral-no-mundo-do-trabalho