RELAÇÕES DE PARENTESCO NO NOVO CÓDIGO
Autor: Miriam | Publicado: 2010-06-02T23:15:00-03:00

Continuando no tema Direito de Família, e seguindo o que disse na postagem anterior, segue agora o título  Relações de Parentesco.Este artigo foi extraído do site da Advocacia Gontijo, e vai de encontro ao que esperamos: algo não muito complexo e resumido.Temos na área virtual  sites muito bons , elaboradíssimos e que também levam muito tempo para serem organizados. Exige muita dedicação e tempo disponível.Nosso objetivo,  é  levar  o conhecimento básico  à pessoas interessadas nos temas, e, com o material que temos mais o recurso da internet,  auxiliar acadêmicos , e pessoas da área jurídica ou não,  que tenham afinidade com as matérias.PARENTESCO E VÍNCULOS DE AFINIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVILDAS RELAÇÕES DE PARENTESCO: OS GRAUS PARTINDO DO INDIVÍDUOSão parentes, em linha reta, as pessoas que estão umas para com as outras na relação deascendentes e descendentes (art. 1.591 CC).São parentes, em linha colateral, ou transversal, até o quarto grau, as pessoas que provêm deum só tronco, sem descenderem umas das outras (art. 1.592 CC).Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na linhacolateral, também pelo número delas, subindo, porém, de um dos parentes, até ao ascendentecomum, e descendo, depois, até encontrar o parente (art. 1.594).Se não houver cônjuge sobrevivente não separado, serão chamados a suceder os colateraisaté o quarto grau (art. 1.839 do CC).Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas oususpeitas (art. 405, CPC).Parágrafo 2º. São impedidos:I - o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral(apenas até o terceiro grau) de alguma das partes por consangüinidade ou afinidade, salvo seo exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não sepuder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.Marido e mulher não são parentes e sim cônjuges.São irmãos germanos os filhos dos mesmos pais.São irmãos unilaterais os filhos de um só deles.São irmãos uterinos os filhos da mesma mãe e pais diferentes.GRAUS DOS VÍNCULOS DA AFINIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVILArt. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo daafinidade.§ 1o. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos docônjuge ou companheiro.§ 2o. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da uniãoestável.Art. 1.521. Não podem casar:I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;II - os afins em linha reta;III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;V - o adotado com o filho do adotante.· Algumas regras básicas: para identificar a proximidade da relação afim, usa-se da simetriacom o parentesco consangüíneo, nas suas linhas, graus e espécies; na linha colateral ocunhado é o afim, de 2º grau, e neste grau se encerra a afinidade; na linha reta não há limitede graduação por afinidade; afinidade não é parentesco e sim o vínculo que liga uma pessoaaos parentes do seu cônjuge ou, por inovação do novo Código; do companheiro; os afins decada cônjuge ou companheiro não são afins entre si; no segundo casamento, os afins doprimeiro não se tornam afins do cônjuge bínubo.