DISCIPLINA NAS ESCOLAS.
Autor: Emmanuell Motta | Publicado: 2011-06-27T16:07:00-03:00


Promotor cria forma de disciplinar estudantes baderneirosNas últimas semanas, histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de gangues e até tiros na sala de aula tomaram conta do noticiário.O que fazer quando a violência acontece dentro da escola?&nbsp; Nas últimas semanas, histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de gangues e até tiros na sala de aula tomaram conta do noticiário! 

Diante de tudo isso, um promotor da infância decidiu agir: criou uma forma eficiente de colocar alunos baderneiros na linha. O que fazer quando a violência acontece dentro da escola? Nas últimas semanas, histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de gangues e até tiros na sala de aula tomaram conta do noticiário!&nbsp; Diante de tudo isso, um promotor da infância decidiu agir: criou uma forma eficiente de colocar alunos baderneiros na linha. 
Cenas lamentáveis aconteceram numa escola do interior de Minas Gerais, em Ituiutaba. &nbsp;Mas um professor no Rio de Janeiro já viu coisa pior. “Um dia fui impaciente com um aluno, gritei com ele e aí tomei uma "banda", fui ao chão”. “Um dos rapazes ficou incomodado, se sentiu ofendido e me deu uma cabeçada e abriu o meu supercílio. Sangrou”. Parece que um tsunami está se anunciando. Um professor foi morto, um professor de educação física. Isso aconteceu, morte!&nbsp; Zona Norte do Rio, 29 de março. Depois de uma briga no pátio, a diretora de uma escola chama a mãe de um aluno de 12 anos para conversar. O menino agride a diretora, quebra as janelas da escola e a mãe dele ainda arranca a fiação da secretaria para impedir que a polícia seja chamada.&nbsp; “O grau de letalidade, o grau de gravidade dessas violências, elas estão cada vez mais severas”, disse Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência/USP.&nbsp; Em Uberaba, um rapaz de 16 anos levou uma facada na porta da escola, terça-feira passada, ao defender um primo que vinha sendo ameaçado pelos colegas. Em Sobral, no Ceará, um adolescente levou um tiro dentro da sala de aula depois de discutir com um aluno.&nbsp; Em Marília, três bombas explodiram numa escola em menos de uma semana. Um menino de 13 anos perdeu um dedo da mão.&nbsp; “Esse sistema de escola está falido. Ou se muda ou a gente não vai ter mais porque educar essas crianças nesse modelo de escolarização. Porque onde você tem violência, não tem aprendizado”, declarou Renato Alves. “Nós tivemos alunos atirando dentro da escola”, contou a professora Maria de Fátima Colman. “A gente no recreio não dava para sair, tinha que ficar na sala por causa das gangues que a gente tinha medo de encrencar com a gente”, disse Avelina Aparecida Cardoso, de 13 anos. Cenas de violência já foram comuns numa escola em Campo Grande. Troca de tiros, um aluno foi morto diante dos colegas. Foi a gota d'água para que uma grande transformação acontecesse lá dentro.&nbsp; “Não chegava a 10% a participação dos pais, hoje nas reuniões chega a 90, 100%”, contou Valson Campos dos Anjos, diretor da escola.&nbsp; Em abril do ano passado, a promotoria da infância e juventude de Campo Grande embarcou numa parceria que hoje conta com mais de 30 mil pais e oito mil professores do município. 
A solução para a crise de autoridade parecia impossível, mas estava bem ali, no estatuto da criança e do adolescente. “O estatuto não fala só de direitos, ele fala também de deveres e orientações. Nós estamos levando à escola a prestação de serviços em troca de maus atos. No lugar de registrar uma ocorrência policial contra esse jovem que não é infrator ele não é um delinquente, ele é um indisciplinado”, explicou o promotor de Justiça Sérgio Fernando Harfouche. Por e-mail ou telefone, professores se aconselham com o promotor. E os pais autorizam o castigo, assinando um termo disciplinar.&nbsp; “Eu acho que tem mesmo que ser disciplinado os alunos. Ele vai lavar a quadra”, disse Eroina Azevedo Barros, mãe de aluno. 
“Todo mundo que eu costumo mandar para o diretor, quando volta, volta uma maravilha”, contou o professor Jorge dos Santos.&nbsp; Tata era aluna problema e mudou depois de cumprir medida disciplinar na cozinha.&nbsp; “Eu vim lavar as cumbucas, ajudar a entregar as merendas”, explicou Tata Souza de Carvalho, de 13 anos.&nbsp; Tcharles também era da turma barra pesada.&nbsp; “Tudo viciado em drogas, tudo andava armado, tudo aprontava, fazia coisa errada”, disse Tcharles Souza de Carvalho, de 16 anos.&nbsp; Teve que cumprir muita medida disciplinar... 

“Limpei lá na frente, troquei a areia do parquinho, lavei os dois banheiros e varri o pátio”, diz ele.&nbsp; “Já nos três primeiros meses, nós temos registro de redução de 60% da violência escolar”, conta o promotor.&nbsp; Em um ano, pelo menos três mil alunos em 50 escolas já entraram na linha. Assinam um termo de compromisso com a promotoria da infância e juventude.&nbsp; “Deu medo de ser preso. Vou contar até dez, 20 e 30. não vou brigar mais não”, conta um aluno sem se identificar. A escola onde tudo começou virou referência internacional em gestão educacional.&nbsp; “Eu me encantei pela possibilidade que esse projeto traz do resgate da autoridade do professor, sem autoritarismo”, diz a professora Ester Lorusso.&nbsp; Vice-diretora de uma escola na periferia de São Paulo, Ester luta para implantar o projeto de Campo Grande onde trabalha o quanto antes.&nbsp; “Hoje a gente já se depara com alunos dizendo que o sonho dele é ser bandido, infelizmente”, conta Ester, vice-diretora de escola. 

“Eu acredito que a consequência desse projeto construirá cidadãos de verdade”, conclui.&nbsp;

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Manter a criança e os adolescentes em sala de aula e fazer com que eles se comportem de forma adequada não é uma tarefa fácil. Além dos problemas familiares, que prejudicam a ida dos estudantes às escolas, a falta de disciplina e a prática de infrações cometidas por eles são as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar nos dias de hoje. Visando sanar essas questões, o Ministério Público Estadual (MPE) implantou o Ficai (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, Indisciplinado e Infrator) na rede pública de ensino dos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta. De acordo com o promotor de Justiça Henrique Schneider, o projeto, que foi criado em 2007 tem rendido bons frutos. O último foi receber a visita do Prêmio Innovare 2009, que identifica e difunde práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a modernização dos serviços da justiça no país. “Foi uma grande felicidade recebermos essa visita, pois demonstra que o nosso trabalho tem alcançado resultados positivos”. Segundo ele, o Ficai teve início no Rio Grande do Sul com a finalidade de combater a evasão escolar, porém foi adequado para atender as necessidades locais. “Decidimos modificá-lo para sanar os problemas mais frequentes e incluímos outros três itens: infrequência, indisciplina e infração”, disse ele, que atua na Promotoria de Justiça de Alta Floresta. Após a implantação do Ficai foi constatado que a infrequência escolar diminuiu em 86%, a indisciplina em 83% e o ato infracional em 74%. Além disso, a frequência dos pais na escola melhorou em 60%. “Realizamos uma pesquisa de avaliação com os diretores e coordenadores das escolas e o projeto Ficai obteve 100% de aprovação”. O projeto foi firmado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Assessoria Pedagógica Estadual, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Hoje, o Ficai atende as 25 escolas de Alta Floresta, além de 26 em Paranaíta e sete em Carlinda. Ao todo, 19.561 alunos são acompanhados pelo projeto, que atua nas escolas municipais e estaduais da zona urbana e rural dos três municípios. “Além de combater os fatores que contribuem para a má qualidade de formação educacional dos estudantes, o Ficai aproxima o Ministério Público da comunidade escolar e agiliza intervenções judiciais e extrajudiciais para a aplicação de medidas protetivas ou sócio-educativas em tempo hábil”, ressaltou o representante do MP. COMO FUNCIONA - O projeto é desenvolvido da seguinte forma: se o aluno faltar três dias seguidos sem avisar a direção escolar, o professor entrará em contato com a família para saber o motivo da sua ausência. Caso não consiga contato com os familiares para que o estudante volte às aulas, a escola deverá preencher uma ficha com essas informações e enviar por e-mail ao Centro de Referência do projeto. “Em seguida, o aluno e os pais são notificados para participarem de uma entrevista com os conselheiros tutelares, quando são feitas as considerações pertinentes”, explicou a coordenadora do Ficai, Léia Ribeiro de Morais. Os pais e alunos são aconselhados sobre a conduta adequada a ser seguida e também são informados sobre as consequências de uma segunda queixa da escola. Além disso, quando necessário, são aplicadas medidas protetivas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Todos os casos não resolvidos são encaminhados ao MP, especialmente os de maior urgência como as situações de descumprimento de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, bem como os atos infracionais praticados dentro da escola”, esclareceu a coordenadora. ABUSO SEXUAL - Em pouco mais de dois anos, o Ficai registrou 1.200 casos. Somente em 2009, foram apurados 712. Entre os problemas encontrados, destaca-se um de extrema relevância: o abuso sexual. “Tivemos vários casos dessa natureza e, constatamos que na maioria deles, os familiares são os responsáveis pelo abuso”. Um desses casos envolve duas irmãs de 9 e 14 anos, que foram abusadas pelo irmão mais velho, de 18 anos. “Desconfiamos porque a menor começou a demonstrar atitudes estranhas e a irmã maior passou a não falar mais, nem mesmo para responder a chamada em sala de aula”, contou a diretora da escola, Nazle Noujain. Para a coordenadora do Ficai, histórias como essa são difíceis de acompanhar, mas necessárias. “Se não houvesse o Ficai, poderíamos nunca ter descoberto casos como esse. Dessa forma, podemos ajudar na recuperação dessas crianças”, garantiu. O promotor de Justiça informou que cinco pessoas foram identificadas e processadas criminalmente. “A proximidade do MP com a comunidade otimiza e desburocratiza a efetivação das garantias e direitos da criança e do adolescente, bem como a responsabilização dos agentes agressores e negligentes, sejam pais, responsáveis ou mesmo os serviços públicos”, ressaltou ele. Quando necessário, o Ficai também promove o encaminhamento de alunos ao neurologista e possibilita o uso de medicação adequada. “Alguns casos são encaminhados ao Centro de Referência da Assistência Social (Creas) e outros requerem o cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto”, disse o promotor. Além desse acompanhamento, o Ficai desenvolve outras ações como a realização de palestras de orientação e de motivação, visitas domiciliares e reuniões com diretores e coordenadores pedagógicos