Raças perigosas proibidas em Portugal
Autor: Beatriz | Publicado: 2010-10-22T04:45:00-07:00



O Governo quer proibir a importação e criação de cães de sete raças consideradas perigosas, e dos animais que resultem do seu cruzamento. As multas vão até aos 45 mil euros. Criadores indignados vão intervir, garante ao aeiou responsável do sector.

A lei que o Ministério da Agricultura tem em preparação obriga os donos destes animais a procederem à esterilização dos mesmos, atribuindo um prazo de dois meses para o efeito.&nbsp;

Caso contrário, arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros, com um agravamento de 30% em caso de reincidência, avança a TSF.&nbsp;

Os animais nascidos depois de Julho de 2008 devem também ter um microchip. Na falta dele, os donos incorrem numa multa entre os 50 e os 1850 euros.&nbsp;

Contactada pelo aeiou, fonte do Clube Português de Canicultura manifestou-se «surpreendida» com a informação, considerando a intenção do Governo «injusta» e um golpe para promover a «extinção das raças».&nbsp;


5500 considerados perigosos&nbsp;


Em Portugal há quase 5.500 cães registados como "potencialmente perigosos".&nbsp;

Outros mais de mil animais foram identificados como perigosos, por serem considerados agressivos ou terem atacado pessoas, segundo dados da Direcção-Geral de Veterinária.&nbsp;

Lisboa, Porto e Faro concentram mais de metade dos cães desta estirpe.&nbsp;

Os donos destes animais estão obrigados a possuir uma licença emitida pela junta de freguesia da sua área de residência; a serem maiores de idade; a terem um registo criminal limpo; e a fazerem um seguro de responsabilidade civil, com uma cobertura mínima de 50 mil euros.&nbsp;

Os animais também devem ser obrigatoriamente registados na base de dados nacional.&nbsp;



Exemplo internacional&nbsp;


No Reino Unido é proibida desde 1991 a reprodução e venda de quatro raças: Pit Bull, Tosa Inu, Dogue Argentino e Fila Brasileiro.&nbsp;

Quem violar a lei incorre numa pena de multa e numa pena de prisão até seis meses.&nbsp;

Cães com comportamento agressivo podem igualmente vir a ser abatidos.&nbsp;

A probição de determinadas raças vigora também na Alemanha, França, Holanda, Noruega, Suiça e Chipre.&nbsp;


Já o presidente do Rottweiler Clube de Portugal (RCP) acusa o Governo de «seguir o caminho mais fácil», optando por um «patamar extremo».&nbsp;

Hugo Ramos lembra que já existe uma lei sobre animais perigosos. Aprovada em Agosto do ano passado, ainda não foi regulamentada. «Como não há condições, proíbe-se», lamentou ao aeiou, considerando um «mau exemplo» esta forma de legislar.&nbsp;

«Em vez de banir, o Governo devia entregar a responsabilidade de controlar a criação a quem sabe, ao clube da raça», afirma o dirigente do RCP, clube com cerca de 200 associados.&nbsp;

O responsável desmente o ministro da Agricultura, Jaime Silva, quando afirma ter auscultado várias associações e clubes do sector. «Não houve contacto. Posso garantir que ninguém foi consultado».&nbsp;

Da lista de raças consideradas perigosas constam o Pit Bull, o Rottweiler, o Cão de Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Staffordshire Terrier Americano, o Staffordshire Bull Terrier e o Tosa Inu.&nbsp;

O Ministério da Agricultura adianta ter realizado tudo o que lhe competia, cabendo agora ao Ministério da Saúde garantir os atestados de capacidade física e psicológica dos proprietários, que falta regulamentar.&nbsp;

Em Fevereiro, uma bebé de 20 meses ficou gravemente ferida após ataque do cão da família, de raça Rottweiler. Operada por neuro-cirurgiões e cirurgiões plásticos, a menina recuperou e o animal foi abatido.&nbsp;

Uma semana depois, em Lagoa, uma criança de 12 anos foi ferida com gravidade por um Pit Bull, que lhe arrancou um dedo mindinho.&nbsp;

Hugo Ramos sublinha que nenhum dos animais referenciados, nestes e noutros casos, provém de criadores associados a clubes de raça. O responsável lembra os «crítérios rígidos» que os regem, no que concerne à pureza dos animais e qualidade de quem os cria.&nbsp;

«O clube tentará por todos os meios intervir» caso a medida avance, garante o responsável.&nbsp;

Clube dos Sete&nbsp;


Da esquerda para a direita, o Staffordshire Terrier Americano, o Rottweiler, o Cão de Fila Brasileiro, o Dogue Argentino, o Tosa Inu, o Pit Bull e o Staffordshire Bull Terrier.