O discurso homofóbico e a liberdade de expressão
Autor: Gustavo Dacal | Publicado: 2014-09-30T16:28:00-07:00




A polêmica do momento é o
discurso supostamente homofóbico do candidato a Presidente Levy Fidelix, transmitido durante
o debate presidencial da TV Record.







O candidato que não tem
muito tempo na propaganda eleitoral e na mídia em geral, aproveitou a
liberdade, espaço e alcance do debate para difundir suas idéias, classificadas
como homofóbicas pela maioria da opinião pública, mas, é apoiado por parte
relevante da população, que pensa exatamente como ele e concorda com suas
declarações.







O que se discute
basicamente é se as declarações dadas pelo candidato, decorrentes do seu
direito à liberdade de expressão, são imunes ao direito das pessoas as quais se
voltou o discurso, qual seja, os homossexuais em geral.







A dúvida que surge é se a
liberdade de expressão é absoluta ou se o direito à livre manifestação de
idéias deve ser limitado quando se trata de discursos que incitem o ódio e a discriminação.











Em países como os EUA, a
liberdade de expressão é tratada como direito absoluto e desde que não sejam aplicados na
prática, discursos racistas e preconceituosos podem ser propalados livremente
pelas pessoas, por isso a frase do Filósofo americano Noam Chomsky segue neste
sentido, refletindo a ideia de liberdade de expressão e democracia vigente
naquele país.







No Brasil a liberdade de
expressão vive um momento de debate, somos uma democracia jovem e ainda estamos
consolidando conceitos de direitos fundamentais existentes na nossa constituição
de 1988 e em tempos de opiniões produzidas em grande escala, em razão da
expansão do acesso à internet e das redes sociais, nem sempre as opiniões agradam e
algumas pessoas têm se posicionado no sentido de criminalizar a livre
manifestação de idéias, sob o argumento de que algumas são preconceituosas e incitam o
ódio e a violência, outros, defendem o direito de defender sua opinião, mesmo
que ela atinja grupos determinados.







Ambos os lados do debate
tem suas razões, mas nenhuma posição pode ser absoluta e o correto é ponderar
caso a caso se aquela opinião emitida veio realmente a atingir bens jurídicos
alheios ou incitar ódio e violência.







Defendo o direito do cidadão de
emitir qualquer opinião e de responder pelos eventuais danos que a manifestação
do pensamento venha a causar, mas nunca defenderei a atitude de calar qualquer
grupo da sociedade.







Sobre as declarações de
Levy Fidelix, por mais imbecis e preconceituosas que elas tenham sido, nunca se
poderia impedir o candidato de manifestá-las, ainda mais se tratando de eleição
presidencial, onde em uma democracia os partidos políticos e candidatos existem
para representar os ideais dos diversos grupos da sociedade, e todos eles,
desde que lícitos, devem ter espaço no processo político.







É muito perigoso se pregar
a censura para determinadas opiniões, pois o direito à livre manifestação não
deve ser passível de censura prévia e os mesmos defensores de tal censura,
podem ser vítimas no futuro desta mesma prática, pois as tendências e opiniões
dominantes mudam de acordo com o desenvolvimento da sociedade.







Há apenas algumas décadas
a situação era inversa, pois o discurso de defesa da família tradicional e
marginalização dos homossexuais era dominante na
população brasileira e a defesa a favor dos direitos dos homossexuais era
interpretado como algo imoral, ou seja, as tendências mudam, mas a
divergência sempre existe, de forma que é necessário para uma democracia
madura, a existência da livre liberdade de expressão, sem censura prévia, desde
que acompanhada dos limites impostos por outros direitos fundamentais
protegidos pela constituição.







Afinal de contas, o
discurso de Levy Fidelix é criminoso? A sua declaração teve o objetivo de
disseminar ódio e violência?







Esta avaliação ainda que
seja subjetiva, deve ser feita pelo Poder Judiciário, que amparado nas leis e
regras constitucionais irá interpretar as normas e definir se aquela conduta é
um mero exercício da liberdade de expressão ou um discurso criminoso, imoral ou que incita o ódio, discriminação e violência.







Em minha opinião o
candidato ultrapassou a fronteira do aceitável, no momento em que associou o
homossexualismo à pedofilia, de forma ignorante e preconceituosa e acabou por
se exceder mais ainda ao sugerir um enfrentamento contra os homossexuais, quando disse: 







“Então, gente, vamos ter coragem, nós somos
maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de
dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm
esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas
bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá.”







Manifestar a opinião que é
contra o homossexualismo, seja por princípios morais ou religiosos é
perfeitamente normal e não vejo como um ato atentatório ao direito alheio, mas
incitar uma maioria a enfrentar uma minoria e defender, ainda que
indiretamente, o banimento dessa minoria é um pensamento que deve ser
combatido, pois representa os princípios da intolerância, podendo levar ao
ataque a esses grupos, inclusive com o uso da violência.







Este sim é um discurso que
após ser dito de forma democrática, atenta contra a própria democracia, contra
os princípios de qualquer sociedade livre que deve resguardar os direitos das
diversas minorias, seja por opção sexual, raça, credo ou qualquer outro motivo
lícito.







Que Levy Fidelix responda
pelas conseqüências de seu discurso, mas nunca poderemos cair na tentação de
tentar calar qualquer tipo de manifestação de opinião, pois a democracia deve apontar para o caminho do equilíbrio entre a livre manifestação e a responsabilidade por tais opiniões.






Gustavo Dacal.



























Falas de Levy Fidelix no
debate:







“Dois iguais não fazem filhos. Me desculpe, mas o aparelho
excretor não reproduz. Tem candidato que não assume isso com medo de perder
voto. Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, avô que instrua seu neto.
Não vou estimular a união homoafetiva.”







“Aparelho excretor não reproduz (...) Como é
que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de
perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem
vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com
essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do
Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade
para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar.”









“Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões
de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 (milhões). Vai para a
avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter
coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los.
Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que
esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e
afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá.”