Saiu a minuta da ata da "famosa" reunião do CEPE de 31 de maio de 2012
Autor: Ciência &amp; Iluminismo | Publicado: 2012-06-14T08:21:00-03:00



ATA DA
QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO

CONSELHO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE

BRASÍLIA,
realizada no dia trinta e um do mês de maio do ano de dois mil e doze, às

quatorze
horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão de Atos da Reitoria da

Universidade
de Brasília. Estiveram presentes JOÃO BATISTA DE SOUSA, Vice-

Reitor e
Presidente da Sessão; DENISE BOMTEMPO BIRCHE DE CARVALHO,

Decana de
Pesquisa e Pós-Graduação; JOSÉ AMÉRICO SOARES GARCIA, Decano

de Ensino
de Graduação; OVIROMAR FLORES, Decano de Extensão;

Representantes
dos Conselhos das Unidades Acadêmicas: CYNTHIA RONCAGLIO/

FCI; SÉRGIO
LÚCIO SALOMON CABRAL FILHO/FAV; LOUSSIA PENHA MUSSE

FELIX/FD;
CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO/FE; EDUARDO OLIVIO

RAVAGNI
NICOLINI/FE; CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO/FE; RICARDO

PEZZUOL
JACOBI/FGA; JANAINA DE AQUINO FERRAZ/IL; JAIME MARTINS DE

SANTANA/IB;
NIGEL JOHN EDWARD PITT/IE e GOIARA MENDONÇA DE

CASTILHO/IP;
Representantes dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e

Extensão:
ADRIANA MOREIRA AMADO/FACE; ELMIRA LUZIA MELO SOARES

SIMEÃO/FCI;
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS/FCE; GEORGE RODRIGO

BANDEIRA
GALINDO/FD; RUTH GONÇALVES DE FARIA LOPES/FE; MARIA DE

FÁTIMA
SOUSA E SILVA/FGA; LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS NETO/FM;

VOLNEI
GARRAFA/FS; CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO/FT; ELIZABETH

MARIA
MAMEDE DA COSTA/FUP; ELISABETH NOGUEIRA FERRONI SCHWARTZ/

IB; MARIA
CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO/IdA; MARCUS

VINICIUS
LAMAR/IE; SYLVIA MARIA DE ARAÚJO/IG e LÚCIA HELENA MARQUES

RIBEIRO/IH;
Representantes dos Estudantes: WANDERSON MAIA NASCIMENTO/

IPOL;
CYNTHIA FUNCHAL CAMPOS/FE; GUSTAVO COELHO/ECO; PEDRO

HENRIQUE
SAAD MESSIAS DE SOUZA/FD; CAMILA MONTEIRO DAMASCENO/

FAR; RAUL
MAROJA FERREIRA/MAT; RAFAEL RIOJA ARANTES/NUT; LUCAS

BRITO DE
LIMA/SER; RAPHAEL SEBBA/ENC e HYAGO BRAYHAN PIRES

BATISTA; e
os convidados EURIDES ARAÚJO e EBENEZER NOGUEIRA. Foram

justificadas
as ausências dos Conselheiros ALBA VALÉRIA REZENDE/FT; JOSÉ

LEONARDO
FERREIRA/IF; ANA MARIA REZENDE JUNQUEIRA/FAV e NEIO

LUCIO DE
OLIVEIRA CAMPOS/CET. O Presidente iniciou a Reunião com o Item 1.

Informes. O
Conselheiro George Rodrigo Bandeira Galindo prestou esclarecimentos

acerca da
visita do MEC para avaliação do Curso Noturno de Direito, explicando que

se tentou
fazer com que a visita não aconteça diante da situação de greve. No

entanto, o
MEC manteve a agenda e fará a avaliação. O Conselheiro Lucas Brito de

Lima
avaliou o movimento de greve que está acontecendo nas universidades federais

e informou
sobre a Assembleia do Movimento Estudantil. Ainda com a palavra,

comentou a
suspensão do Calendário Universitário de 2012. A Conselheira Camila

Monteiro
Damasceno informou que os Estudantes da Faculdade de Medicina apoiam

a greve dos
Docentes. Também enfatizou que essa é uma luta pela valorização do

ensino e da
educação. Item extrapauta: o Presidente leu documento enviado pela

Associação
dos Docentes da Universidade de Brasília – ADUnB tratando do pedido

de
suspensão imediata do Calendário Universitário. Em seguida passou a palavra ao



Decano José
Américo Soares Garcia para relatar o histórico da greve. O Professor

José
Américo observou que, de costume, em momentos como esse, a suspensão do

calendário
poderá implicar a redução de salário e o corte de bolsas. O Presidente

informou
que a proposta do CEPE é a de reconhecer o movimento de greve, alterar

as datas
finais do calendário e criar comissão para acompanhar a qualidade do

ensino. A
Conselheira Cristina Massot Madeira Coelho leu a Carta dos Docentes da

Faculdade
de Educação referente à suspensão do calendário universitário e às

atividades
a serem mantidas durante o período de greve, a partir do dia vinte e um de

maio de
2012. A Conselheira Ruth Gonçalves de Faria Lopes leu a consulta feita às

Coordenações
da Faculdade de Educação, a favor da suspensão do calendário. A

Convidada
Eurides Araújo, Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da

Fundação
Universidade de Brasília – SINTFUB, informou que dia 11/6/2012

acontecerá
uma plenária para discutir as metas do movimento de greve, sendo que o

sindicato
apoia a greve dos Docentes. O Convidado Ebenezer Nogueira, presidente

da
Associação dos Docentes da UnB – ADUnB, afirmou que o procedimento de

suspensão
de salários e bolsas não está correto, pois os Estudantes não podem ser

prejudicados.
O Presidente lembrou que Resoluções do CEPE aprovaram a

suspensão
do Calendário Universitário em 2006 e 2009. O Conselheiro Nigel John

Edward Pitt
recordou que o Conselho deliberou várias vezes a suspensão de datas

finais de
semestres em período de greve. Esclareceu na oportunidade que, finalizada

a greve,
com o retorno às aulas são discutidas novas datas para que o semestre

seja
cumprido sem prejuízos. O Conselheiro também denotou que é competência do

CONSUNI a
suspensão do calendário, e do DEG e da CEG, a discussão sobre a

reposição
de aulas. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão observou que havia

divergências
na exposição inicial do assunto a ser deliberado, alteração do

calendário,
na Reunião, solicitando esclarecimento do Presidente. Ainda com a

palavra,
pediu que o Conselho deliberasse sobre orientações claras com relação às

questões de
ameaças sofridas pelos Estudantes no período de greve. O Decano

José
Américo Soares Garcia esclareceu as competências dos Conselhos (CONSUNI

e CEPE). O
primeiro em seu artigo 3º, inciso XXI menciona a suspensão de

atividades
universitárias; o segundo, em seu artigo 8º, inciso IV, reporta-se à

aprovação
do calendário universitário e alterações deste. O Decano propôs que o

CEPE
reconheça a greve e garanta a reposição das aulas para que os Estudantes

não sejam
prejudicados. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão voltou a

solicitar
esclarecimentos sobre o assunto em pauta, se realmente seria o seguinte:

reconhecer
o movimento de greve na UnB, a suspensão das datas finais do

Calendário
Universitário e a responsabilidade de o Conselho discutir a reposição das

aulas. O
Presidente esclareceu que no momento o CEPE só iria deliberar sobre a

suspensão
das datas finais do calendário, e que o período de reposição das aulas

ainda não
poderia entrar em deliberação. A Conselheira Andréa Queiroz Maranhão

citou a
questão das ameaças, enfatizando que essa situação dentro do processo de

ensino–aprendizagem
não é aceita em momento algum, seja ela feita por Professor,

seja por
Estudante. A Conselheira acrescentou que esse é assunto do DEG e da

CEG; caso
não seja resolvido nessas instâncias, é encaminhado ao CEPE. Na



sequencia,
acrescentou que o tema vem sendo discutido com mais intensidade no

momento
porque a Universidade não está na normalidade Acadêmica de um

semestre
letivo, então essa situação aparece como uma situação inusitada. Para a

Conselheira,
jamais o Conselho foi conivente com qualquer tipo de atitude

relacionada
a ameaças. A Conselheira defendeu que o compromisso seja o mesmo

assumido em
outros períodos de greve, mantendo-se a qualidade do ensino e a

garantia da
reposição das aulas. A Conselheira Loussia Penha Musse Felix informou

que no dia
24 de maio, em assembleia, os Docentes da Faculdade de Direito

decidiram
pela imediata adesão à greve. Também comunicou que o Centro

Acadêmico
de Direito da Universidade de Brasília – CADir advertiu os Docentes para

que não
houvesse uma fragmentação do semestre. Ainda com a palavra, sugeriu ao

CEPE fazer
um relato a todas as Unidades, informando que o Conselho reconhece a

situação de
greve e que o Calendário Universitário será alterado, enfatizando a que

os
Estudantes têm direito à qualidade do ensino. A Conselheira acrescentou a

necessidade
de os Professores estarem conscientes de que será necessário repor

todas as
aulas, sendo que o Conselho não reconhecerá as atividades letivas

finalizadas
no período em que a Universidade estiver em greve. A Conselheira

Camila
Monteiro Damasceno se mostrou preocupada com relação à reposição das

aulas.
Também relatou que na Faculdade de Medicina alguns Professores, em

greves
anteriores, fizeram um abaixo-assinado para que os Estudantes

manifestassem
apoio à continuação das aulas, a fim de justificar posteriormente a

não-reposição
das aulas. De acordo com relato da Conselheira, atualmente, alguns

adiantaram
as provas para terminar o semestre antes da deflagração da greve. O

Conselheiro
Wanderson Maia Nascimento se mostrou apreensivo quanto ao fato de

as provas
que foram realizadas no período de greve valerem como a menção final do

semestre. O
Conselheiro questionou qual seria a garantia que os Estudantes teriam

de que
novas provas serão aplicadas. Também indagou como o CEPE irá se colocar

com relação
à situação dos Professores que continuaram dando aula mesmo depois

de a greve
ser iniciada. O Conselheiro Volnei Garrafa argumentou que momentos

como esses
diminuem ou engrandecem a UnB. Ainda com a palavra, elogiou a

atuação dos
Estudantes na Reunião do Conselho, e ressaltou a importância do

reconhecimento
da greve pelo CEPE. O Presidente afirmou que a proposta ao

Conselho é
a de suspensão das datas finais do Calendário Universitário decorrente

do
movimento grevista Docente e Discente e também de uma possível greve dos

Técnicos-Administrativos.
Em seguida, disse que em outro momento o CEPE irá se

reunir para
propor novas datas ao Calendário. Ainda com a palavra, esclareceu que

os
Professores que estão ministrando as disciplinas precisam saber que será

necessária
a reposição das aulas, pelo fato de que muitos Estudantes não estão

comparecendo
em sala de aula. O Professor João Batista esclareceu que compete

aos
Decanatos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão aos Coordenadores de

Graduação e
às Unidades Acadêmicas o acompanhamento desta situação. Na

oportunidade,
acrescentou que é responsabilidade dos Estudantes que porventura

estejam
sofrendo ameaças a denúncia, para que essa acusação seja apurada. O

Presidente
consultou o Conselho sobre a proposta de suspensão das datas finais do



Calendário
em função da greve. Deliberação: aprovado por unanimidade com trinta

e um votos.
O Presidente também informou que o CEPE deve ficar em estado de

alerta para
convocação a qualquer momento, a fim de que fique garantida a

qualidade
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, mesmo no período de greve. O

Presidente
questionou o Conselho sobre a comissão para acompanhar a situação no

período de
greve. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt sugeriu que a comissão

acompanhasse,
na volta às aulas, o cumprimento do calendário com a reposição das

aulas pelas
Unidades Acadêmicas. Também propôs que a comissão fosse

estabelecida
quando a greve terminar. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão,

na
tentativa de assegurar a intervenção do Conselho em casos especiais, enfatizou

que a
posição de não criar a comissão pode ser revista a qualquer momento. Ainda

com a
palavra, esclareceu que uma sinalização do CEPE seria o compromisso de

reposição
integral de todas as aulas, de modo a não haver prejuízo dos dias parados.

A
Conselheira Camila Monteiro Damasceno defendeu a proposta de a comissão ser

criada
durante o período de greve. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt argumentou

que não há
necessidade de se estabelecer comissão antes do retorno às aulas,

esclarecendo
que, em um primeiro instante, regimentalmente, são os Conselhos e os

Colegiados
das Unidades responsáveis para acompanhar essa situação quando a

greve
terminar. O Conselheiro Lucas Brito de Lima se colocou a favor de que a

comissão
seja formada no período de greve, para poder acompanhar o processo da

alteração
das datas do Calendário Universitário. O Conselheiro Eduardo Olívio

Ravagni
Nicolini solicitou ao Conselho que deixasse clara a data inicial da greve. O

Presidente
elucidou que a suspensão conta a partir da data que se iniciou a greve. O

Presidente
consultou o Conselho sobre o momento que a comissão de

acompanhamento
da qualidade do ensino no período de greve deve ser formada, se

durante o
período de greve ou no retorno às aulas. Deliberação: aprovada a

indicação
dos nomes para compor a criação da comissão no decorrer do movimento

grevista
com vinte e três votos a favor e oito contra. Membros da comissão:

Professores
José Américo Soares Garcia; Denise Bomtempo Birche de Carvalho;

Oviromar
Flores; Jean Louis Le Guerroué; Cristina Célia Silveira Brandão; e Ruth

Gonçalves
de Faria Lopes; Estudantes Camila Monteiro Damasceno; e Raphael

Sebba. O
Presidente solicitou aos Estudantes que, com relação a qualquer tipo de

ameaça ou
repressão, a denúncia deve ser encaminhada ao DEG. A Conselheira

Cristina
Célia Silveira Brandão sugeriu que fosse criada uma ouvidoria especial no

DEG para
esse momento de greve. O Presidente deixou claro que existe uma

Ouvidoria
na Universidade, acrescentando que não há necessidade de se criar uma

nova.
Informou que o DEG deve se organizar para receber as demandas. A

Conselheira
Ruth Gonçalves de Faria Lopes sugeriu ao DEG que a comissão seja

convocada
para a semana seguinte, pois já existem assuntos para serem discutidos.

O
Conselheiro Eduardo Olívio Ravagni Nicolini informou que o movimento grevista

atual tem
uma Comissão de Ética. Ressaltou, na oportunidade, que seria mais

apropriado
que as denúncias fossem realizadas a essa comissão, e que os assuntos

não devem
ser confundidos, pois existem questões acadêmicas e sindicais. O

Presidente
propôs ao Conselho encerrar a discussão sobre a questão do Calendário



Universitário.
O Presidente recomendou a aprovação em bloco dos itens 2.4, 2.5,

2.6, 2.7 e
2.8. Item 2.4. Indicação dos Professores Giane Regina Paludo (FAV) e Eiyti

Kato (FAV)
para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de membros

titular e
suplente, respectivamente. Relator: Marcos Juliano Prauchner; Item 2.5.

Indicação
da Professora Fernanda Muller (FED) para compor a Câmara de Extensão,

na condição
de membro suplente. Relatora: Alba Valéria Rezende; Item 2.6.

Indicação
dos Professores Paulo César Motta (IB) e Lúcia Helena Soares e Silva (IB)

para compor
a Câmara de Extensão, na condição de membros titular e suplente,

respectivamente.
Relatora: Maria Fátima de Sousa; Item 2.7. Indicação da

Professora
Iara Lúcia Gomes Brasileiro (CET) para compor a Câmara de Ensino de

Graduação,
na condição de membro titular. Relator: André Luís Gomes; Item 2.8.

Indicação
do Professor Joaze Bezerra Costa (ICS) para compor a Câmara de

Carreira
Docente, na condição de membro suplente. Relator: Luiz Fernando Las-

Casas. O
Conselheiro Nigel John Edward Pitt questionou se entre as indicações para

a Câmara de
Carreira Docente – CCD há algum Professor em estágio probatório. O

Conselheiro
George Rodrigo Bandeira Galindo, agregando palavras às

considerações
do Professor Nigel Pitt, aconselhou que, havendo uma situação de

Docente em
estágio probatório, essa seja encaminhada com destaque. O Presidente

informou
que não há membros na CCD em estágio probatório. Deliberação: os itens

foram
aprovados sem abstenções. Nada mais havendo a tratar, sendo dezesseis

horas e
quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou a Sessão, da qual eu,

Avaneide
Rodrigues da Silva, Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão,
lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por

mim e pelo Presidente.