Em 2011 o menor desmatamento da história do país
Autor: Herlan Torres | Publicado: 2012-06-13T08:53:00-03:00

No seu programa de rádio ‘Café com a presidenta’ de ontem, a chefe do governo Dilma Rousseff apresentou uma mostra do que já se fez em defesa do meio ambiente. O principal fato lembrado foi que o desmatamento ilegal atingiu o menor nível da história do país. A presidenta aproveitou seu programa semanal para listar outras ações apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto na última 3ª feira, Dia Mundial do Meio Ambiente. Amanhã ela volta a tratar dos mesmos assuntos na abertura da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio + 20, no Rio de Janeiro.

"Em 2011 nós registramos o menor desmatamento da história do país. Eu me orgulho muito de termos conseguido diminuir o desmatamento ilegal em 77%, quando a gente compara com os índices de 2004, ano em que o Brasil lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia", disse. A presidenta afirmou que este resultado se deve à forte fiscalização realizada pelo governo e lembrou que mais de 80% da Floresta Amazônica estão preservadas hoje.

"O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas, também, de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões de brasileiros da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico", afirmou a presidenta.

Unidades de conservação e compras do governo

No programa, a chefe de Estado citou outras ações importantes como a criação de unidades de conservação e a regularização de terras indígenas, anunciadas na 3ª passada. O Brasil é responsável por 75% de todas as áreas de preservação ambiental criadas no mundo nos últimos nove anos. 

Outra iniciativa importante lembrada pela presidenta foi o decreto que institui "compras sustentáveis" para o governo federal. O governo compra “desde papéis, livros escolares, fardamentos, até areia, tijolos, asfalto, cimento e serviços para grandes obras. Só em 2010 (...) as compras públicas movimentaram R$ 70 bi. A partir de agora nós vamos exigir ou vamos dar prioridade a produtos e serviços que sejam produzidos ou feitos de forma sustentável”, disse ela.

Para a presidenta, não adianta preservar a floresta se o governo não interferir, também, para ajudar as comunidades que vivem nela ou no seu entorno, a se manterem a partir das atividades favoráveis ao meio ambiente. Por isso foi instituído o programa Bolsa Verde, um benefício de R$ 300 pago trimestralmente pelo governo federal a famílias extremamente pobres que trabalhem com produção agrícola sustentável "sem desmatar ou destruir o meio ambiente". Hoje 23 mil famílias recebem o benefício. 

Uma dura batalha à frente

Mas, há muito que fazer em se tratando do meio ambiente. Ainda na Amazônia, há questões ligadas ao saneamento, como o destino dos resíduos sólidos, que precisam ser debatidas e solucionadas.

Entre as grandes batalhas que virão imediatamente, não podemos esquecer que os ruralistas estão se articulando para derrubar os vetos da presidenta ao Código Florestal. Será uma dura batalha e precisa envolver a sociedade, precisa de mobilização. Basta ver o discurso e as propostas do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que acaba de assumir a liderança da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Outras questões a serem enfrentadas são a da demarcação de terras indígenas e das áreas de preservação. O que os ruralistas realmente querem é tirar esse poder do Executivo, passá-lo para o Congresso e, assim, congelar sua expansão. E temos ainda a questão das áreas de fronteira e do limite de compra de terra por estrangeiros, em que os ruralistas saíram vitoriosos na subcomissão da Câmara que analisou o tema.

Ou seja, não faltam batalhas a serem travadas na questão ambiental. Vamos nos manter atentos e aproveitar a realização da Rio + 20 para articular melhor a defesa a ser feita das teses favoráveis ao meio ambiente.