A farsa das patentes e "direitos" de cópia.
Autor: [̲̅ J̲̅ σ̲̅ α̲̅ b̲̅ є̲̅ ] | Publicado: 2011-06-25T03:57:00-07:00


"As patentes e "direitos" de cópia atuam claramente contra a&nbsp;propriedade das pessoas, servem para criar um monopólio indevido e são&nbsp; incompatíveis com uma sociedade livre."


Propriedade e liberdade estão profundamente ligadas. A propriedade,mais do que um governo representativo ou o governo da maioria, é que garante a liberdade. A propriedade, se respeitada, é um lugar onde o indivíduo está livre de governo. A relação entre o direito de propriedade está historicamente ligado a prosperidade e a oposição ao poder estatal. A falha econômica e social do socialismo demonstra o que acontece quando o direito de propriedade dos meios de produção é abolido.&nbsp;


Os ataques contínuos dos Estados modernos ao direito de propriedadetêm resultado na confusão sobre a natureza desse direito. Hoje em dia é aceito como moralmente correto que pessoas tenham acesso à propriedades que não as pertence. Isso vai desde a taxação, programas "sociais", legislação ambiental até a interferência mais sutil na liberdade dos contratos, como são as leis de salários-mínimos e ação&nbsp;afirmativa.&nbsp;

As leis de cópia e patentes são uma outra forma de interferência napropriedade - cortesia do Estado. As leis comuns garantiam o direito de propriedade, mas só as recentes leis de "propriedade intelectual" é que garantem o monopólio das patentes.&nbsp;

O "direito de cópia" dá aos autores de obras originais (ex.: &nbsp;livros)direitos exclusivos de cópia dessa obra ou de criar "obras derivadas" baseadas no original. A patente dá ao inventor o direito de impedir os outros de fabricar, usar ou vender a invenção patenteada. Em ambos os casos, a pessoa que recebe esse "direito" tem o controle sobre como os outros usam suas propriedades.&nbsp;


O "direito de cópia" impede uma pessoa de usar seu próprio papel ecaneta (ou computador e impressora) para publicar uma obra que se baseia em uma outra. Por exemplo, Alice Randall escreveu uma paródia de "E O Vento Levou" contando a estória do ponto de vista dos escravos negros. Ela está sendo processada por parte da autora de "E O Vento Levou".&nbsp;


Sob essa farsa de "direitos de cópia", o mero ato de criação - comporuma música, escrever uma novela ou inventar um dispositivo ou aparelho - dá ao criador o controle sobre a propriedade física dos outros. Esse embuste não apenas controla o papel, o computador, tinta, copiadoras das pessoas como até as impede de usarem seus próprios corpos. Um coreógrafo poderia impedir outras pessoas de moverem seus corpos de uma certa maneira, segundo as leis de "propriedade intelectual". Se um maluco saísse recitando trechos de código da programação do Windows no meio da rua, poderia ser preso por isso.&nbsp;


Mas não é só isso. Às vezes a pessoa nem precisa ser culpada de copiaralguma coisa. Como vemos no caso do Napster, basta fazer algo que permita as pessoas copiarem para ser perseguido pelos advogados de "direitos autorais". Os fabricantes de aparelhos de gravação digital são obrigados pelo Estado a implementarem mecanismos que impeçam a cópia. Os fabricantes são penalizados pela mera possibilidade de infração e os consumidores são forçados a pagar por coisas que eles não querem, não precisam e não vão usar.&nbsp;


No entanto, as patentes é que são o absurdo maior. O detentor dapatente pode impedir outras pessoas de inventar, mesmo nos casos bastante comuns de inventarem a mesma coisa indepentemente. Se você bolar uma nova maneira de modificar o seu carro para conseguir poupar gasolina e outra pessoa tiver a patente dessa técnica, essa pessoa pode impedi-lo de modificar o seu carro, comprado com o seu próprio esforço.&nbsp;


Se um sujeito A inventa algo e diz ao sujeito B para não usar suapropriedade de uma certa maneira porque essa é uma técnica inventada por A. B tem todo o direito de mandar A se lascar. Se A tentar processar B, a corte deveria dizer "B está usado seu próprio equipamento, você não tem nenhum contrato com ele, ele jamais transferiu a propriedade para você e B não está atacando você de nenhum modo - em suma, você não tem o direito de pedir a condenação de B. Por ter desperdiçado o nosso tempo, você deve pagar os custos advocatícios de B e vestir um chapéu com orelhas de burro toda a vez que sair à rua nos próximos 30 dias."&nbsp;

Os monopólios das patentes têm graves conseqüências para paísessubdesenvolvidos. As companhias farmacêuticas multinacionais podem, por meio dessas leis grotescas, impedir um medicamento de ser fabricado a um preço mais barato para pessoas que precisam. Se ninguém roubou o equipamento e nem invadiu nenhuma propriedade para fabricar uma determinada substância, porque as pessoas deveriam ser proibidas de fazê-lo ?&nbsp;


Muitos dos que defendem a "propriedade intelectual" dizem que semessas leis, nós não teríamos invenções e belas obras de arte. Os custos desse "monopólio" seriam menores do que os custos das violações dos legítimos direitos de propriedade.&nbsp;

Mas eles convenientemente ignoram as quantias milionárias que ascompanhias gastam com advogados de patentes. Os litígios custam milhões. Muitas companhias são compradas e englobadas justamente para acabar com disputas de patente ou para criar um "arsenal" de patentes que serão usadas para impedir a competição dos concorrentes.&nbsp;

Se as patentes e "direitos" de cópia são essenciais para a inovação,porque é que as fábricas de perfume, que não possuem "direitos" ao odor, continuam firmes ? Filósofos continuam a escrever, matemáticos continuam a resolver problemas e físicos continuam a investigar o universo. Toda essa criatividade continua existindo mesmo sem um monopólio sobre uma idéia.&nbsp;


Se eu recebo uma idéia de outra pessoa, essa pessoa não deixa de ternada, nada é subtraído dela. Esse é um argumento diferente daquele pregado pelas Esquerdas de que "informação tem que ser livre".&nbsp;

As únicas coisas que podem ser consideradas propriedade são aquelasque são escassas economicamente, isto é, coisas que se não forem demarcadas, haverá conflito para decidir quem possui essas coisas. Terras, carros, impressoras, papel, tinta, todos esses são escassos no sentido de que se os tiramos de alguém, essa pessoa não os terá. O meu uso de uma coisa conflita com o seu uso por outra pessoa. Mesmo que exista uma abundância de computadores no mercado, o meu uso desse computador exclui o uso dele por outra pessoa. Se com uma palavra mágica as pessoas pudessem fazer surgir computadores, eles seriam não-escassos e seria irrelevante que outra pessoa me tirasse o um computador.&nbsp;


O conceito de propriedade surgiu como um meio de resolver os conflitoscausados pela escassez. Quase todos os bens são escassos e isso leva inevitavelmente à competição pelo seu uso. Uma cadeira não pode ser usada ao mesmo tempo por duas pessoas da mesma maneira. É preciso determinar quem vai usar a cadeira.&nbsp;

O conceito de propriedade resolve esse problema decidindo que o donoda cadeira - quem a produziu - é que deve determinar o seu uso. Se fosse possível a infinitas pessoas usarem ilimitadamente o mesmo objeto em infinitos lugares diferentes, esse conceito de propriedade jamais teria sido cogitado. Uma idéia pode ser usada por inúmeras pessoas em todos os lugares ilimitadamente.&nbsp;


Por mais valiosas que as idéias sejam, elas não são economicamenteescassas. Se eu escuto uma música, não estou impedindo outra pessoa de escutá-la também. Uma idéia em minha cabeça é minha propriedade porque faz parte do meu cérebro. Mas uma vez transmitida para outra pessoa, deixa de ser apenas minha e passa a fazer parte do cérebro dessa outra pessoa. Uma cópia de um livro não apaga as idéias na cabeça de seu autor. As idéias podem ser consumidas sem se dissiparem.&nbsp;

É claro que o produto final de uma idéia - um livro ou um CD - éescasso. Se você compra um livro ou CD, você é o único proprietário. Se você quiser disponibilizá-lo na Internet é problema só seu. Os que defendem "direitos autorais", contudo, dizem que um distante autor ou músico podem "colonizar" o seu livro ou CD e decidir como você vai usá-los. É injusto impedir alguém de copiar CDs, filmes, livros e artigos de revistas para o uso próprio ou de terceiros. Qualquer tentativa de punir pessoas por usarem seus próprios equipamentos (um direito delas) é um ato de violência.&nbsp;


Vejam que isso é diferente de copiar o trabalho de alguém e colocar oseu nome nele para vender. O plágio é bastante inofensivo e não merece uma condenação à prisão, que deve ser reservada para quem realmente ameaça a sociedade. Hoje em dia, uma mera pesquisa na Internet já basta para descobrir o verdadeiro autor de uma obra. Se alguém coloca seu nome em um artigo escrito por outra pessoa, esse alguém não é um criminoso. Pode ser um bobão incompetente, mas não um criminoso. O plágio, como o uso de celulares no trânsito, andar sem cinto, fumar, beber ou enfiar o dedo no nariz em público, são desvios que não devem ser policiados pelo Estado, talvez, no máximo, pela comunidade.&nbsp;

Qualquer coisa que alguém produz por suas próprias mãos ou capital comsua mente criativa é sua propriedade exclusiva. Mas uma vez que essa coisa seja posta à venda, ela deve sofrer a competição do mercado livre. Se a um inventor for concedido o privilégio de impedir a competição, ele pode estar impedindo que alguém ainda mais inteligente melhore sua invenção. Invenções levam anos para serem melhoradas e qualquer impedimento pode atrasá-las ainda mais.&nbsp;


Quantas lágrimas você derramaria se o Bill Gates fosse rico com apenas3 milhões em vez de dezenas de bilhões ? A Microsoft deve ao monopólio de direitos de cópia uma boa parte de sua riqueza. Se essa empresa sobrevivesse apenas de suas vendas iniciais e suporte, seria tão ruim ?&nbsp;

Ser o "primeiro" em um mercado já é uma recompensa. As váriasvantagens de curto prazo que podem ser aproveitadas pelos inovadores que desenvolvem novos produtos dão incentivo e lucro suficientes para dispensar completamente a proteção às patentes. Sem patentes, as companhias provavelmente pesquisariam mais produtos para estarem sempre com as vantagens de ser o "primeiro".&nbsp;


Inovadores podem "proteger" seus produtos e normalmente o fazem.Concertos musicais e circos são eventos "protegidos" pela venda de ingressos e fiscalização na porta de entrada. Há mídias que misturam os sinais gravados, tornando a reprodução impossível.&nbsp;

A venda de vários produtos é uma opção viável. Já é prática em algunsmercados a venda de um produto "casado" com um serviço. As emissoras de televisão transmitem gratuitamente e sobrevivem com anunciantes. Algumas outras empresas fazem algo parecido. Os programas de computador vêm com manuais e serviços. O freguês acaba preferindo comprar o produto e ter acesso à manutenção gratuita em vez de fazer cópia "pirata".&nbsp;


Contratos são outra opção. São voluntários e atingem somente osparticipantes. Companhias podem assegurar os direitos de propriedade em um produto e alugá-lo para seus clientes de acordo com um contrato.&nbsp;

As patentes e "direitos" de cópia atuam claramente contra apropriedade das pessoas, servem para criar um monopólio indevido e são incompatíveis com uma sociedade livre.&nbsp;

Por:&nbsp;

mestre9963@hotmail.com