Autor: P.E.S.J.S. | Publicado: 2010-07-03T12:49:00-03:00

ABRIGO PARA MULHERESVÍTIMAS DE VIOLÊNCIACasa Viva MulherAbrigo temporário para mulheres vítimas de violênciadoméstica e seus filhos. É uma instituição governamentalvinculada à Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial do Rio de Janeiro. Seu endereço não édivulgado para a proteção da vítima.Tel.: (21) 391-1635 e 470-3601Horário de atendimento: 24 horasAs mulheres vítimas de violência são encaminhadas aoAbrigo através de órgãos como: Conselho Estadual dosDireitos da Mulher do Rio de Janeiro – CEDIM;Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher;Hospital Pedro II, dentre outras referências.SERVIÇOS DE APOIO À MULHER VÍTIMADE VIOLÊNCIA EM MUNICÍPIOS DO ESTADODO RIO DE JANEIROEm alguns municípios, a Prefeitura local mantém serviçosde atenção à mulher vítima de violência. Dentreeles destacamos:VOLTA REDONDACasa da Mulher Bertha LutzA Casa da Mulher Bertha Lutz é um órgão daPrefeitura Municipal de Volta Redonda que atua nadefesa dos direitos das mulheres. Presta assistênciajurídica, psicológica e social.Rua Grandes Lojas, 107 - Bairro RetiroVolta RedondaTel.: (24) 346-2012 ramal 268 e 347-1666 ramal 140Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 7:30 às 17hReferência: perto do Supermercado AvançoA Casa oferece um serviço de Disque SOS Mulher(24) 380-0366 e passará a encaminhar mulherespara o Abrigo Centro de Apoio à Mulher DeivaRampini Rebello, que será inaugurado no 2ºsemestre de 2000.Em Volta Redonda funcionam, também, JuizadosEspeciais Cíveis e Criminais:• I Juizado Especial Criminal de Volta RedondaRua José Fulgêncio Neto, 132/1° andar - AterradoTel.: (24) 347-3728 ramal 243• I Juizado Especial Cível de Volta RedondaRua José Fulgêncio Neto, 132/2° andar - AterradoTel.: (24) 347-3728 ramal 242Um guia de defesa, orientação e apoio 35BARRA MANSA, NOVA FRIGURGO,NOVA IGUAÇU, PETRÓPOLIS, QUISSAMÃ,RESENDE E TRÊS RIOSNestes municípios funcionam Núcleos Integrados deAtenção à Mulher – NIAM. Veja os endereços nas páginas14 e 15 deste Guia.Além da Defensoria Pública e do Ministério Público,existem, nestes Municípios, Juizados Especiais Criminaise Cíveis.• I Juizado Especial Criminal de Barra MansaRua República do Paraguai, 60 - Edifício FórumTel.: (24) 322-8585 ramal 220• I Juizado Especial Cível de Barra MansaRua José Maria da Cruz, s/nº(Faculdade SOBEU) - CentroTel: (24) 322-2146• I Juizado Especial Criminal de Nova FriburgoAvenida Euterpe Friburguense, 201/2º andar - CentroTel.: (24) 522-5316, 522-8216, 523-5313 e523-5166• I Juizado Especial Cível de Nova FriburgoAvvenida Euterpe Friburguense, 201 - CentroTel.: (24) 522-0216• I Juizado Especial Criminal de Nova IguaçuAvenida Nilo Peçanha, 236 - CentroTel.: 669-4877• II Juizado Especial Criminal de Nova IguaçuAvenida Nilo Peçanha, 236 - CentroTel.: 667-1086• I Juizado Especial Cível de Nova IguaçuAvenida Nilo Peçanha, 236 - CentroTel.: 667-0699• II Juizado Especial Cível de Nova IguaçuAv. Nilo Peçanha, 236 - CentroTel.: 667-070836 Violência contra a mulher• I Juizado Especial Criminal de PetrópolisRua Domingos Silvério, s/nº (CIEP) - QuitandinhaTel.: (24) 237-1716Obs: este endereço é provisório.Este Juizado passará a funcionar no Fórum,Rua do Imperador, 971 - Centro(atualmente em obras)• I Juizado Especial Cível de PetrópolisUniversidade Católica de PetrópolisRua Monsenhor Barcellar, 93 - CentroTel.: (24) 237-3689• Juizado Especial Adjunto Cível de MacaéPosto de Atendimento de QuissamãRua Barão da Vila Franca, 292Tel.: (24) 768-1401• Juizado Especial Adjunto Criminal de ResendePraça General José Pessoa, nº 95 - CentroTel.: (24) 354-4862• Juizado Especial Adjunto Cível de ResendeAvenida Rita Ferreira da Rocha, 500/1º andarJardim JaliscoTel.: (24) 355-4150• Juizado Especial Adjunto Criminal de Três RiosAvenida Enéas de Freitas Torno, 42Edifício do FórumTel.: (24) 252-1716, 252-3042 e 252-1534 (telefonedo Fórum)• Juizado Especial Adjunto Cível de Três RiosTravessa Augusto de Almeida, 44 - salas 309/310CentroTel.: (24) 252-1716, 252-3042, 252-1534 e252-1437Um guia de defesa, orientação e apoio 37ANGRA DOS REISAlém da Defensoria Pública e do Ministério Público,existem neste município os seguintes Juizados:• Juizado Especial Adjunto Criminal de Angra dos ReisPraça Nilo Peçanha, 164Tel.: (24) 365-1507• Juizado Especial Adjunto Cível de Angra dos ReisPraça Nilo Peçanha, 164Tel.: (24) 365-1766SÃO GONÇALOCentro Especial de Orientação à Mulher Zuzu Angel– CEOMVinculado à Prefeitura do Município de SãoGonçalo. Faz atendimento jurídico, psicológico esocial.Travessa Gonçalo G. de Matos, s/n° - NevesHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 17hTel.: (21) 628-8228Além da Defensoria Pública e do Ministério Público,existem, neste Município, Juizados EspeciaisCriminais e Cíveis:• I Juizado Especial Criminal de São GonçaloTravessa Angelina Branco, 57/2° andar - Bairro ZéGarotoTel.: (21) 604-9978• II Juizado Especial Criminal de São GonçaloTravessa Angelina Branco, 57/1° andar - Bairro ZéGarotoTel.: (21) 712-1085• I Juizado Especial Cível de São GonçaloRua Doutor Francisco Portela, 2731 - SobradoPraça Zé GarotoTel.: (21) 712-6163, 712-6261, 712-6313 e712-1411• II Juizado Especial Cível de São GonçaloRua Capitão Antônio Martins, 82/3º andarShopping São Luiz - AlcântaraTel.: (21) 601-8524Outros Municípios onde estão organizados os JuizadosEspeciais Cíveis e CriminaisEntre em contato com a Prefeitura local para saber seem sua cidade funcionam Juizados Especiais Cíveis eCriminais, bem como se há outras instituições de defesados direitos do cidadão.TELEFONES PARA DENÚNCIAS E APOIODisque Denúncia – DD MulherEste serviço tem pessoal treinado para recebimentode denúncias de violência contra a mulher.Tel.: (21) 253-1177Horário de atendimento: 24 horasDisque Denúncia – Juizado da Infância e da JuventudeTel.: (21) 253-0448SOS Criança DesaparecidaTel.: (21) 286-8337Disque Mulher Trabalhadora – CAMTRAEste telefone informa sobre DST/AIDS e violênciaTel.: (21) 544-0808Disque Mulher BaixadaServiço prestado pela FASE e pelo Centro de FormaçãoArtística da Baixada, dá orientação sobre todos os serviçoscomunitários, públicos e não governamentais, queexistem na Baixada Fluminense, e serviços de referênciana cidade do Rio de Janeiro. Informa sobre questõesrelacionadas à saúde e AIDS, cidadania e creche.Tel.: (21) 751-5825Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 8 às 17hUm guia de defesa, orientação e apoio 39Disque Mulher Nova FriburgoServiço prestado pelo grupo SER MULHERTel.: (24) 523-5282Disque Defesa Homossexual – DDHServiço prestado pela Secretaria de Estado de SegurançaPública do Rio de Janeiro.Tel.: (21) 399-1111Disque Racismo – Centro de Referência NazarethCerqueiraServiço prestado pela Secretaria de Estado de SegurançaPública do Rio de JaneiroTel.: (21) 399-1300VIVA – Vítimas de Violência AnônimasEsse serviço é prestado pelo VIVA RIO. Apóia pessoasvítimas de violência em dificuldades emocionais, atravésda organização de grupos de ajuda mútua.Tel.: 558-4488Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de JaneiroÉ um órgão da Secretaria de Estado de SegurançaPública, que recebe denúncias de abusos praticadospor policiais através do telefone (21) 399-1199.Disque AIDSÉ um serviço mantido pelo Grupo Pela Vidda que forneceinformações sobre HIV/AIDS.Tel.: (21) 518-2221Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 12 às 18hCENTROS COMUNITÁRIOSDE DEFESA DA CIDADANIAOs Centros de Defesa da Cidadania estão vinculadosà Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro paraprestar os mais variados serviços aos cidadãos dentro desuas comunidades. Estes Centros prestam os seguintesserviços: atendimento médico e odontológico; assistênciajurídica; fornecimento de carteira de identidade e decarteira profisisonal, bem como encaminhamento parabusca de oportunidades de trabalho; juizado do consumidore de pequenas causas; sala de conciliação; políciacivil e militar, que desenvolvem atividades de educaçãofísica para crianças e adolescentes; registro civil e serviçosocial; sepultamento gratuito; correios; cursos profissionalizantesdo SENAC; posto do BANERJ; coordenaçãocomunitária.Coordenadoria GeralAvenida General Justo, 275/8º andar - CentroTel.: (21) 220-4242Informe-se se há algum Centro perto da sua casa.COMISSÕES DEDIREITOS HUMANOSComissão de Direitos Humanos da Câmara Municipaldo Rio de JaneiroPraça Floriano, s/n°, sala 1001 - Cinelândia - CentroTel.: (21) 277-4102Fax: (21) 262-5836Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hComissão de Direitos Humanos da AssembléiaLegislativa do Estado do Rio de JaneiroPalácio TiradentesDepartamento de Apoio às Comissões PermanentesRua Dom Manuel, s/n° /3° andar, sala 317 - Praça XVUm guia de defesa, orientação e apoio 41Tel.: (21) 588-1309 e 588-1308Fax: (21) 588-1127Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 16hServiço prestado: apoio em casos de arbitrariedade dapolícia ou de qualquer instituição pública ouprivada, tais como discriminação, maus tratos,ameaças, espancamentos, cárcere privado, etc.Comissão de Assuntos da Mulher da AssembléiaLegislativa do Estado do Rio de JaneiroPalácio TiradentesDepartamento de Apoio às Comissões PermanentesRua Dom Manuel, s/n° /3° andar, sala 317Praça XVTel.: (21) 588-1309 e 588-1308Fax: (21) 588-1127CONSELHOS E PROGRAMAS DEDEFESA DA POPULAÇÃO NEGRAConselho Municipal de Defesa dos Direitosdo Negro – COMDEDINEVinculado à Prefeitura do Rio de JaneiroRua Afonso Cavalcanti, 455 sala 683Cidade NovaTel.: (21) 503-2064Referência: perto do prédio dos CorreiosServiço prestado: orientação para casos de discriminaçãoracialGrupo CriolaO Grupo Criola desenvolve o Programa de Defesa deDireitos Humanos – AZIZA, voltado para a defesajurídica dos direitos das mulheres negras nos casosde racismo e sexismo.Av. Presidente Vargas, 482, sala 203 - CentroTel.: (21) 518-6194Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 19hReferência: perto do Beco da SardinhaCONSELHOS E SERVIÇOS DE DEFESADA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEConselho Municipal da Criança e do AdolescenteRua Afonso Cavalcanti, 455/695 - Cidade NovaCentroTel.: (21) 503-2993 e 293-0317Conselho Estadual da Criança e do AdolescenteRua Pinheiro Machado, s/n° - Prédio anexo - sala 220LaranjeirasTel.: (21) 551-3094Referência: funciona no Palácio GuanabaraCONSELHOS TUTELARES DOMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROSão órgãos autônomos, ligados à Prefeitura da cidadedo Rio de Janeiro, encarregados de zelar pelo cumprimentodos direitos da criança e do adolescente, interferindoem quaisquer conflitos que envolvam crianças eadolescentes, além de encaminhar para outros serviços.Conselho Tutelar do CentroAvenida Salvador de Sá, s/nº - setor 4Tel.: (21) 502-2431 ou 502-7122 ramal 182Referência: funciona dentro do SambódromoHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de Abrangência: Santo Cristo, Caju, Cais doPorto, Saúde, Centro, Aeroporto, Bairro de Fátima,Castelo, Praça Mauá, Rio Comprido, Estácio,Cidade Nova, Catumbi, Triagem, São Cristóvão,Mangueira, Benfica, Paquetá, Santa TerezaConselho Tutelar de LaranjeirasRua São Salvador, 56 - LaranjeirasTelfax: (21) 205-3798Referência: Praça São Salvador, corpo de Bombeirosde LaranjeirasUm guia de defesa, orientação e apoio 43Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de abrangência: Botafogo, Catete, Glória,Cosme Velho, Flamengo, Laranjeiras, Humaitá,Urca, Praia Vermelha, Copacabana, Leme, JardimBotânico, Ipanema, Vidigal, São Conrado, RocinhaConselho Tutelar de Vila IsabelRua Conde de Bonfim, 267/2° andar - TijucaTel.: (21) 569-5722Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de abrangência: Tijuca, Praça da Bandeira, Altoda Boa Vista, Vila Isabel, Grajaú, Andaraí,Maracanã, Aldeia CampistaConselho Tutelar do MéierEstrada Velha da Pavuna, 3.151 - InhaúmaTel.: (21) 595-7086Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hReferência: XII Região Administrativa, perto dafábrica Plus VitaÁrea de abrangência: Méier, Todos os Santos,Engenho de Dentro, Encantado, São FranciscoXavier, Rocha, Piedade, Abolição, Consolação,Riachuelo, Água Santa, Sampaio, Lins, EngenhoNovo, Complexo do Alemão, Bonsucesso, Olaria,Inhaúma, Esperança, Higienópolis, Maria da Graça,Jacaré, Engenho da Rainha, Tomás Coelho,Del Castilho, Jacarezinho, Vieira FazendaConselho Tutelar de RamosRua Professor Lacê, 57 - RamosTelfax: (21) 290-4762Referência: em frente à Estação de RamosHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de abrangência: Ramos, Manguinhos, Olaria,Penha, Vigário Geral, Parada de Lucas, PenhaCircular, Jardim América, Cordovil, Bras de Pina,Ilha do Governador, Ribeira, Zumbi, Cacuia,Pitangueiras, Praia da Ribeira, Cocotá, Bancários,Tauá, Galeão, Moneró, Portuguesa, JardimGuanabara, Cidade Universitária, Complexo da44 Violência contra a mulherMaré, Vila Esperança, Vila do João, Vila doPinheiro, Praia de Ramos, Timbau, Maré, MarcílioDias, Baixa do Sapateiro, Nova Holanda, RubensVaz, Parque União, Roquete Pinto, ConjuntoPinheiroConselho Tutelar de MadureiraCIEP Augusto Pinheiro de CarvalhoRua Xavier Curado, 1733 – Marechal HermesTelfax: (21) 390-6420Referência: Ao lado do Campo do BotafogoHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de abrangência: Irajá, Vicente de Carvalho,Vila da Penha, Vista Alegre, Vila Cosmo, Madureira,Quintino Bocaiuva, Bento Ribeiro, MarechalHermes, Engenheiro Leal, Turiaçu, Campinho,Rocha Miranda, Osvaldo Cruz, Anchieta, Pavuna,Coelho Neto, Acari, Barros FilhoConselho Tutelar de JacarepaguáEstrada Rodrigues Caldas, 3400Colônia Juliano Moreira - JacarepaguáPrédio da AdministraçãoTel.: (21) 446-6508Fax: (21) 446-6712Referência: dentro da Colônia Juliano Moreira,1° prédioHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 17hÁrea de Abrangência: Jacarepaguá, Praça Seca,Valqueire, Taquara, Freguesia, Anil, Tanque,Curicica, Camorim, Gardênia Azul, Cidade de Deus,Pechincha, Barra da Tijuca, Recreio dosBandeirantes, Vargem Grande, Piabas, Grumari,ItanhangáConselho Tutelar de BanguRua Oliveira Braga, 211 - RealengoTel.: (21) 332-3744Fax: (21) 401-2051Referência: atrás da Universidade Castello BrancoHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hUm guia de defesa, orientação e apoio 45Área de abrangência: Bangu, Campo dos Afonsos,Santíssimo, Deodoro, Realengo, Vila Militar,Magalhães Bastos, Padre Miguel, Senador Camará,Jardim SulacapConselho Tutelar de Campo GrandeRua Coxilha, s/n° - XVIII Região AdminitrativaCampo GrandeTelfax: (21) 413-3125Referência: Praça Telmo Gonçalves DiasHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de abrangência: Campo Grande, Santíssimo,Senador Augusto Vasconcelos, Mendanha, Rio daPrata, Monteiro, Guaratiba, Pedra de Guaratiba,Morro da Pedra, Praia do Aterro, Ilha GuaratibaConselho Tutelar de Santa CruzRua Olavo Bilac, s/n° - Santa CruzTel.: (21) 395-0988 Fax: (21) 395-1445Referência: fica no Fórum de Santa CruzHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hÁrea de Abrangência: Santa Cruz, Paciência, SepetibaFundação para Infância e Adolescência – FIAÓrgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, quepresta os seguintes serviços:• SOS Criança Desaparecida Tel.: (21) 286-8337• Disque-Denúncia “Crianças Vítimas de Violênciae Maus Tratos” Tel.: (21) 299-1448 e 299-1469• Programa Procuro Minha FamíliaAjuda a localizar parentes de pessoas que estão ouestiveram abrigadas em instituições públicasTel.: (21) 579-2154Rua Voluntários da Pátria, 120 - BotafogoReferência: perto da estação do metrô de BotafogoHorário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18hTel.: (21) 579-2154A Fundação da Infância e da Adolescênciatem um serviço especial que é oSOS Criança Desaparecida (21) 286-8337INSTITUIÇÕES DE APOIO E DEFESA DAPESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAConselho Estadual de Defesa da PessoaPortadora de DeficiênciaO Conselho recebe e encaminha denúncias de discriminaçãocontra portadores de deficiência.Rua Pinheiro Machado, s/n° - sala 220Palácio Guanabara - AnexoTel.: (21) 551-3094Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 17hAssociação dos OstomizadosRua República do Líbano, 35 - CentroBALCÃO DE DIREITOS DO VIVA RIOO Viva Rio é uma organização não-governamental quetem estabelecido parceria com outras instituições governamentaise não governamentais do Rio de Janeiro. OBalcão de Direitos é um serviço de orientação jurídicapara a população em geral.Balcão de Direitos de Botafogo – Santa MartaRua Marechal Francisco de Moura, 234 fundosReferência: atrás da Creche Comunitária Santa MartaTel.: (21) 579-2192Horário de atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das9 às 17hBalcão de Direitos de CavalcantiRua Zeferino Costa, 470Centro Comunitário de CavalcantiReferência: próximo à esquina da Rua São PedroTel.: (21) 592-6155Horário de atendimento: 3ª feira, das 9 às 13hBalcão de Direitos do CentroRua México, 90/1001Tel.: (21) 524-5175Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 9 às 18hUm guia de defesa, orientação e apoio 47Balcão de Direitos do Leme – Chapéu Mangueirae BabilôniaLadeira Ary Barroso, 17 - Igreja Batista do LemeTel.: (21) 542-9270Horário de atendimento: 2ª e 6ª feira, das 9 às 17h e3ª e 5ª das 13 às 17hBalcão de Direitos da Maré – Complexo da Maré,Parque da MaréRua Flávia Parnase, 45Associação de Moradores do Parque da MaréTel.: (21) 290-3462Horário de atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das9 às 17h e 4ª feira, das 9 às 13hReferência: segunda paralela da Avenida Brasil, naaltura do Bob’sBalcão de Direitos do Museu da RepúblicaRua do Catete, 153 - Museu da República - CateteTel.: (21) 558-6350 ramal 41Horário de atendimento: 2ª e 6ª feira, das 13:30 às16:30hBalcão de Direitos da RocinhaRua Caminho dos Boiadeiros, 25Tel.: (21) 322-5769Horário de atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feira, das10 às 17hBalcão de Direitos de Rio das Flores – Rio das PedrasEstrada de Jacarepaguá, 5251, casa 49Referência: ao lado do CIEP e do CIAC – CondomínioResidencial Rio das FloresTel.: (21) 447-9358Horário de atendimento: 2ª, 3ª e 6ª feira, das 10 às17h e 5ª feira, das 13 às 17hBalcão de Direitos de Vila Pereira da SilvaRua Pereira da Silva, 575 - LaranjeirasIgreja Presbiteriana Luz do MundoTel.: (21) 558-6822Horário de atendimento: 3ª e 5ª feira, das 13 às 17h48 Violência contra a mulherBalcão de Direitos da FormigaRua Castelo Novo, 221 - TijucaTel.: (21) 520-4626Horário de atendimento: 3ª e 5ª das 10 às 16hReferência: fica na Associação dos moradores daFormigaAlém dos Balcões de Direito, o VIVA RIO estáiniciando dois novos serviços: oVIVA, umserviço de apoio a mulheres e homens vítimasde violências; e oTempo Voluntário, formadopor psicólogos e psicanalistas que receberãoemseus consultórios vítimas de violência quenecessitem de tratamentoauxiliar.