Autor: ROGÉRIO UBINE - O CONSELHEIRO | Publicado: 2009-08-26T06:04:00-07:00

Acordo com centrais prevê que aumento  será de acordo com a inflação e o PIB Acordo entre governo e centrais sindicais foi  fechado após quatro horas de reunião Depois de quase quatro horas de reunião, o  governo e as principais centrais sindicais fecharam um acordo que prevê a  concessão de reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganham acima  de um salário mínimo.Ficou pactuado que serão concedidos  aumentos equivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento do PIB  de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no  PIB de 2009). Isso significa, em termos práticos, um reajuste, em 2010, da ordem  de 6,5 %, aí incluídos 2,6% de aumento real.O impacto na folha de pagamento será de cerca  de R$ 3 bilhões, já autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  segundo declararam os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria  Geral da Presidência, Luiz Dulci.O acordo fechado ontem, que será transformado  em projeto de lei a ser votado no Congresso o quanto antes, prevê ainda a  flexibilização do fator previdenciário que passaria a funcionar com a regra que  está sendo chamada de 85-95. Tal fator refere-se à soma, para fins de  aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma  deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.EstabilidadeO texto trará ainda a novidade de que o  empregador não poderá demitir o funcionário um ano antes de ele se aposentar e  se fizer isso, terá de pagar por isso. Também estará incluído no projeto que o  tempo que a pessoa ficar desempregada recebendo seguro desemprego contará para a  sua aposentadoria, assim como o tempo de aviso prévio.Será criada ainda uma mesa de negociação  permanente para garantir que seja assegurado um reajuste real para aposentados  que ganham mais de um mínimo a partir de 2011. Esta mesa discutirá ainda uma  bolsa de benefícios para os idosos que incluirá medicamentos e transporte.  Apenas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Associação dos  Aposentados ficaram contra o acordo.Os ministros Pimentel e Dulci lamentaram, mas  avisaram que isso não impediu que o acordo fosse fechado e esteja assegurado.  "As centrais se comprometeram a trabalhar pela aprovação do projeto substitutivo  do deputado Pepe Vergas (PT-RS), relator do projeto na Câmara, com estas  propostas no Congresso. As maiores centrais aceitaram.As demais, tem o direito de não aceitar, mas  isso não impede o acordo", declarou o ministro Dulci, ao informar que o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que o acordo poderia ser fechado  nestas bases, "apesar de representar um esforço enorme por parte do governo". E  avisou: "o presidente Lula disse que considera justo o pedido e que este é o  esforço máximo que o governo pode fazer".Aval do governoO ministro Pimentel por sua vez, comentou:  "este aumento é absorvível pelas nossas contas". Mas, cerca de uma hora antes,  ao sair de encontro com Lula, no Alvorada, o ministro do Planejamento, Paulo  Bernardo, disse que ainda não ia ser possível fechar o acordo porque o governo  não havia definido o orçamento de 2010.No acordo ficou definido ainda que hoje pode  expurgar 20% do piores salários para fazer o calculo de aposentadoria. No acordo  subiu para 30% o expurgo, o que significa um aumento do valor médio do  benefício. Segundo o ministro Dulci, o presidente Lula lembrou ainda que serão  8,5 milhões de aposentados e pensionistas beneficiados que ganham acima de um  salário mínimo.Os  presidentes da CUT, Arthur Henriques, e da Força Sindical, deputado Paulo  Pereira da Silva (PDT-SP), comemoram o resultado e classificaram o acordo como  "histórico". Segundo Henriques, "este é um passo importante para construir uma  política permanente de reajuste dos benefícios acima do mínimo". O presidente da  CGTB, Antonio Neto, que saiu pouco antes do final do encontro disse que não  entendia porque havia central contra o acordo que melhora muito a vida dos  trabalhadores.Fonte:Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo