ONGs pra quê?
Autor: Associação Civil Anima | Publicado: 2012-11-12T04:24:00-08:00




Texto escrito por Carlos Basília - Fórum ONGs Tuberculose RJ; Observatório Tuberculose Brasil; Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (IBISS)

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Na mesma esteira do desmantelamento e 
privatização dos serviços públicos, a cada dia uma organização não 
governamental fecha as suas portas ou reduz drasticamente os seus 
serviços prestados a uma população, formada em sua maior parte, de 
excluídos e&nbsp; invisíveis aos olhos do poder público.



A própria captação de recursos junto a 
financiadores internacionais, outrora uma saída, hoje se torna inviável,
 na medida em que o governo propaga ufanisticamente, em escala mundial, a
 recente “pujança econômica”, a “distribuição de renda” e os programas 
sociais do Brasil, tornando-nos inelegíveis aos fundos internacionais. 
Ao mesmo tempo em que os gastos e endividamento&nbsp; público crescem 
desenfreadamente e as exigências legais e tributárias se tornam mais 
rígidas, imputa-se às ONGs, cada vez mais, a expectativa de que essas 
arquem sozinhas com os altos custos da burocracia legal, encargos 
administrativos, aluguel, salários, equipamentos etc.&nbsp; e executem, de 
forma altamente qualificada, suas ações voluntariamente e sem custos.



No campo empresarial ou até mesmo no 
universo dos “famosos e celebridades global”, tornou-se hábito também a 
criação de Fundações, Institutos e “Projetos Sociais”, tornando-se 
naquilo que costumamos chamar de “ONGs de grife”, que, além do benefício
 próprio possibilitado pelos incentivos fiscais, vivem e se promovem a 
custa do próprio marketing e ainda, em muitos casos, sugam os parcos 
recursos dos Fundos Sociais.



Herbert José de Sousa, conhecido como Betinho, sociólogo
 e ativista dos direitos humanos no Brasil&nbsp;definia as organizações não 
governamentais da seguinte forma:&nbsp;&nbsp;”Uma ONG se define por sua vocação 
política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro 
cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto 
é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, 
igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (…) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.



Estes espaços organizacionais do 
Terceiro Setor situados entre a esfera pública e a privada, 
identificados por alguns autores como públicos não estatais, cumprem 
papel relevante para a sociedade.



Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações, sem fins lucrativos,
 que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse 
público, se deu pelo motivo da não eficiência, por parte do poder 
público, para atender às necessidades da sociedade.



Experiências exitosas de fomento e apoio às ONGs, como foi o caso da criação do Palácio das ONGs*
 no RJ, se tornaram foco da cobiça de grupos e interesses políticos.&nbsp; 
Desde a criação da PALONG não foram poucas as tentativas de despejo, 
como, inclusive, acontece nesse momento.



Aos olhos menos atentos, no “Brasil 
maravilha” de hoje, não se faz mais necessária a existência e atuação de
 ONGs, Fundações e similares que têm como sua missão/visão principal o 
controle social e a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Em 
paralelo, um amplo e sistemático processo de desqualificação em relação 
às ONGs vem sendo fomentado junto à sociedade ao longo dos anos, 
nivelando por baixo, aos olhos da população, Instituições sérias e 
compromissadas, com instituições de fachada, geralmente vinculadas 
direta ou indiretamente, a autoridades públicas, criadas para absorver 
de forma ilícita os recursos públicos ainda disponíveis.



É um equivoco acreditar que as ONGs 
querem ocupar o lugar ou substituir o papel do estado, quando em verdade
 o que se deseja&nbsp; é um Estado democrático forte e a gestão de políticas 
públicas inclusivas que promovam a cidadania e os direitos humanos.



(*) 
Iniciativa do Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de 
Assistência Social que, em 1999 ofereceu a cessão de uso do espaço 
ocioso e abandonado da antiga sede da Legião Brasileira de Assistência 
(LBA), no Rio de Janeiro, para uso por parte de um conjunto de 36 ONGs 
de diferentes portes e perfis, enquadradas a partir de um conjunto de 
pré-requisitos e do compromisso de recuperação e conservação do 
patrimônio público.



Fonte:&nbsp; http://saberviver.org.br/biblioteca/artigos/ongs-pra-que/