Plano Nacional de Banda Larga X Interesses Corporativos
Autor: Telêmaco Montenegro | Publicado: 2010-02-25T11:39:00-03:00

Para quem se interessa ou quer ficar mais informado sobre o caso da "Banda larga para todos"... (Eletronet, José Dirceu, Telebrás... etc... ) vai aqui um texto BEM esclarecedor do assunto. Escrito por Luis Nassif.

Eletronet: o lobby foi da Folha

Fecha-se o circuito de um dos grandes lobbies montados recentemente pela mídia.

Acompanhe:

1. A Folha, através do repórter Marcos Aith, traz a manchete bombástica de que um cliente de José Dirceu, Nelson dos Santos – sócio da massa falida da Eletronet – iria receber R$ 200 milhões do governo, caso saísse o Plano Nacional de Banda Larga, em cima da rede de fibras óticas da empresa – que o governo já tinha pegado de volta, sem nada pagar. Atribuiu a operação – que, segundo Aith, beneficiaria Nelson – ao lobby de José Dirceu.

2. No mesmo dia, aqui, se desmontou essa tese. Mostrou-se que, na verdade, governo e Nelson estavam em lados opostos. O governo retirando a rede da Eletronet, sem nada pagar; e Nelson querendo manter o controle da empresa.

3. A matéria era maliciosa e relacionava a caução que o governo teve que depositar no processo movido pelos credores (para poder ficar com a rede de fibras óticas) com os supostos benefícios ao Nelson. Ora, a ação era de credores querendo receber pelo que entregaram, não dos ex-acionistas. De que modo Nelson ganharia R$ 200 milhões? A matéria não explicava. E foi duramente cobrado do Aith, aqui, que mostrasse de que forma se daria o pagamento.

4. No dia seguinte, mudou totalmente o enfoque da matéria – mas sempre colocando a União como cúmplice do Nelson. Agora – na matéria do Aith – a Oi estava querendo adquirir as dívidas dos credores para poder assumir a rede da Eletronet. Do que se aproveitou  Aith/Folha para relembrar o caso BrOi, Gamecorp, a assessoria do José Dirceu etc. A matéria foi abatida em pleno vôo por outra – esta, séria – do Estadão, informando que Nelson ganharia R$ 70 milhões, mas só na hipótese da Oi entrar. E a Oi não entrou justamente porque foi barrada pela Eletrobras, em função do PNBL. Ou seja, quem gorou a aventura do Nelson (que assumiu 51% da Eletronet por R$ 1,00) foi o PNBL – o oposto do que Aith/Folha falava. Nelson só ganharia se o plano gorasse.

5. Durante dois dias seguidos, Aith/Folha ficaram com a broxa na mão. Afinal, iriam deixar passar batido a barriga ou abririam as cartas sobre as fontes da informação.

Sem alternativa, na matéria de hoje Aith abre as cartas: a fonte da tal matéria era o próprio Nelson dos Santos.

O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. “O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]“, disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem.

Aí, o leitor mais desavisado perguntaria: mas a troco de quê o próprio Nelson faria uma denúncia sobre uma operação (o PNBL) que, segundo a própria matéria, o beneficiaria? Mania de suicídio?

Qualquer repórter iniciante, mais que isso, qualquer pessoa medianamente inteligente e intelectualmente honesta se perguntaria porque uma fonte estaria lhe passando informações denunciando uma operação da qual supostamente ela seria beneficiária. Aith não é ingênuo, não é novato e não é despreparado. Mesmo assim, não perguntou.

Não há hipótese de Aith/Folha não saberem que as informações vindas de Nelson dos Santos se destinavam a melar o PNBL. E, sendo assim, seria impossível que o PNBL beneficiasse Nelson e a Eletronet. Então por que insistiram nesse falso escândalo? Aliás, pela própria declaração de Nelson – só agora revelada por Aith – se constata que o repórter já sabia das pendências entre governo e Eletronet antes de saírem as denúncias. Estava informado sobre o imbróglio jurídico e sobre a maneira como a lógica do PNBL contrariava os interesses de Nelson. E reportou justamente o contrário, fazendo o jogo da fonte.

A lógica final é simples.

1. Nelson só receberia R$ 70 milhões se não saísse o PNBL e ele pudesse negociar a Eletronet com as teles. Nesse caso, a candidata pagaria os credores (no lugar do governo pagar), a empresa sairia da falência e ele receberia R$ 70 milhões pela venda.

2. A única arma que ele tinha eram os recibos de pagamentos ao José Dirceu. A maneira que encontrou para torpedear o PNBL foi pegar os recibos do que pagou a José Dirceu, chamar o notório Aith e combinar uma matéria que diria que o pagamento foi para viabilizar o PNBL e beneficiar a ele, Nelson. Com essa jogada primária, pretendia inviablizar o PNBL e depois sair com a história de que o setor privado resolveu o problema, pagando as dívidas da Eletronet em lugar de gastar dinheiro público. E, aí, embolsaria algo entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões, pagos pela compradora.

A última matéria de Aith, em que a trama é deslindada, porque obrigado a abrir a fonte, é um fecho clássico para uma das grandes manobras de lobby contemporâneo.

Segundo a última matéria de Aith, o lançamento do PNBL inviabiliza a Eletronet. Mas poderá beneficiá-la, «caso o governo mude de ideia». Ora, quem pretendia fazer o governo “mudar de ideia”? O escândalo bancado pela Folha.

Agora, o governo sinaliza que não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram transferidas. Mas, segundo os advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11 anos. Caso o governo mude de ideia, os sócios privados terão de ser indenizados, incluindo Nelson dos Santos.

Mudar de ideia, significa manter a Eletronet como espinha dorsal – algo que o Nelson quer e o governo não quer:

Outro cenário é o de que a controvérsia pela posse das fibras seja resolvida e o governo mantenha a Eletronet como “espinha dorsal” do PNBL.

Nesse caso, a Eletronet, saneada, aumentaria sua receita e faria crescer a participação de Santos. Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.

Ou seja, Nelson ganharia de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões se o lobby da Folha fosse bem sucedido, as informações distorcidas melassem o PNBL e a Eletronet pudesse ou ser negociada com o setor privada ou ser aproveitada para o plano – a empresa inteira (como pretende o Nelson) e não apenas a rede de fibras óticas (como planeja o PNBL).

Há um agravante. Antes de sair essa matéria, o jornal soltou outro factóide contra a Telebras, acusando um twitteiro de ter vazado a informação – que já era de amplo conhecimento geral – de que o governo iria ressuscitar a Telebrás. É evidente que foi um preparativo para o lobby final de melar o modelo Telebrás, abrindo espaço para a manutenção da Eletronet.

E por que, afinal, Aith/Folha teriam bombardeado a Oi, se ela poderia ser uma futura compradora? Porque, segundo a matéria do Estadão, a venda para a Oi renderia R$ 70 milhões a Nelson. Mas havia outro comprador disposto a pagar os R$ 200 milhões. Aliás, finalmente se descobre de onde sairiam os R$ 200 milhões para o Nelson. Sairiam se o lobby tivesse dado certo e a Eletronet fosse reativada com a Telebras – o que só ocorreria se o PNBL fosse para o espaço.

Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.

Em jogo, portanto, de R$ 70 a R$ 200 milhões.

Aliás, não há mais o menor motivo para que Dirceu não revele os termos do contrato firmado com Nelson. Alegou sigilo contratual. Agora, está provado que quem vazou as notas de pagamento a Dirceu foi o próprio Nelson. Então, o acordo de confidencialidade foi quebrado unilateralmente.

É um bom momento para Dirceu colocar a história das suas assessorias em prato limpo.

Para ler todo o texto e acessar o site do Nassif:
Blog do Nassif