Um jogo nada genuíno
Autor: Alexandre Brito | Publicado: 2013-01-17T00:03:00-02:00



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por Alexandre José Trovão Brito

Segundo o dicionário
Aurélio (cf. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: o dicionário
da língua portuguesa. 8 ed. Curitiba: Positivo, 2010.) o termo genuíno
significa “1.Sem mistura nem alteração; puro. 2. V. autêntico.” Será que algum
mensaleiro pode ser considerado puro, autêntico? Será que outro país do mundo
admite um condenado por corrupção ter direito a um mandato no legislativo?


Que contradição
institucional, condenar um membro do alto escalão do governo pelos crimes de corrupção
e formação de quadrilha e permitir que o mesmo ocupe um lugar no Congresso
Nacional. Acostumado a ser espancado, o Estado Democrático de Direito terá que
suportar mais esta afronta. Não bastava o caso dos irmãos Vieira, o caso
Demóstenes Torres, dentre outros ocorridos, é preciso suportar mais este.


O ex-presidente do
Partido dos Trabalhadores foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela
Suprema Corte e foi um dos 11 suplentes responsáveis por assumir de forma
definitiva as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para
exercerem o cargo de prefeito em várias cidades do país.


O mensaleiro asseverou
“além da minha consciência serena de inocente, estou cumprindo o dever como
deputado federal, respeitando as leis do meu país e as leis constituídas da
República”. Por que o senhor feudal petista não cumpriu as leis da República
antes de assumir tal cargo? Corrupção e formação de quadrilha são crimes bem
graves, são delitos de quem não se submete aos ditames de uma democracia.


E a lei da ficha limpa,
como fica? Não é flagrante o desrespeito cometido contra esta lei complementar?
Esta situação desafia o humor e a inteligência de todos os brasileiros. Se o
ceticismo nas instituições já é algo que polui a atmosfera política nacional, a
ascensão de José Genuíno a um dos mais altos postos da República deixará a
mesma com um clima horrível.


A administração pública
é loteada em feudos nos quais os senhores mandam, desmandam, nomeiam, exoneram.
O modelo personalista de gestão acaba por ofender os princípios da moralidade e
da impessoalidade, uma vez que se disseminam os “pedágios” para pagar. A
burocracia é contornada por propinas e outros favores. A cultura da “arrumação”
desarruma tudo.


A burocracia, este
gesso nos braços da administração pública, ao mesmo tempo em que organiza
demandas, também inocula o vírus da ineficiência dentro do sistema circulatório
do governo. Um belo exemplo é o cartório. Há 17 mil cartórios, os quais
processam aproximadamente 15 milhões de certidões por dia. O comércio do
carimbo é resistente. Calcula-se que a burocracia global possui um custo de R$
100 bilhões por ano.


Existe uma solução para
tudo isso? Existir, existe, porém são necessárias várias mudanças no
leviatã-administrativo. Primeiro, os funcionários deveriam cumprir mais os seus
papéis. Segundo, o governo poderia desbur(r)ocratizar determinados
procedimentos. Terceiro, o princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da
Constituição da República deveria ser efetivado, o que demanda a observância
das duas diretrizes anteriormente citadas.


Apenas com “agrados”
para se agilizar um processo na administração pública. Uma história se revela
pertinente. O administrado chega à repartição com o intuito de dar uma olhada
em seu processo. O administrador responde "Ah, meu senhor, tem muitos outros na frente
do seu. Papel, doutor, não tem pernas." O administrado afirma: “E quanto o
senhor deseja para colocar pernas nele?” O administrador indaga: “o senhor quer
pernas de tartaruga ou de lebre?” O dinheiro tirado da carteira era para uma
perna de lebre.


Com
José Genuíno no Congressso Nacional, com uma administração pública castrada de
princípios, o brasileiro se pergunta se ainda há esperança por estas plagas. A
política é um jogo e como todo jogo, as regras podem ser quebradas, depende de
quem está jogando e com quem. E neste jogo, ningúem parece ser genuíno (puro).