"BALANÇO DE ATIVIDADES: Zé Domingos apresentou 292 proposições em 2016 na AL"
Autor: É Editado por  Caminho Político Comunicação e Publicidade  FENAJ/2128MT -  Anuncie: caminhopolitico@hotmail.com - 55 65 9293-3962 | Publicado: 2017-01-07T10:36:00-03:00




Dessas proposições, mais de 70 são projetos de lei. Só na LOA para 2017, o parlamentar tem representação em cerca de 40 emendas apresentadas.Com a meta de atender todo o Mato Grosso, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), trabalhou em 2016 com projetos e obras voltadas para o desenvolvimento, sustentabilidade e humanização. Uma das apostas foi a ampliação da agricultura familiar como uma das alternativas para a viabilidade econômica.







Zé Domingos apresentou 292 proposições em 2016. Neste total, estão inclusos 78 projetos de lei, 2 projetos de lei complementar, 7 projetos de resolução, 3 projetos de emenda à Constituição, 133 indicações, 28 moções, 31 requerimentos, 90 emendas a proposituras, sendo destas, 40 feitas à Lei de Diretrizes Orçamentária/2017 (LDO) e 10 substitutivos integrais. Na Lei Orçamentária Anual (LOA-2017), o deputado representa mais de 50% da produção, com aproximadamente 40 emendas apresentadas. No Plano Plurianual (PPA) – 2016/2019 - que prevê recursos na ordem de R$ 76,02 bilhões, foram 13 emendas aprovadas. O parlamentar tem ainda 2.876 proposições tramitando na Assembleia Legislativa (ALMT), sendo mais de 270 projetos de lei, e é recordista em leis sancionadas, somando mais de 100 leis vigentes.







Em 2016 destaca-se a Lei nº 10.443/16, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso (Protrigo). A lei visa dar estabilidade e desenvolvimento ao produtor rural que aderir à cultura do trigo como alternativa de mercado.







Dentre os projetos de lei e indicações apresentados este ano, destacam-se:







PL nº 461/16, que dispõe de alteração na Lei nº 7.263/00, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), acrescentando o art.15-A à lei, estabelecendo que a cota-parte de cada município será distribuída mensalmente.







PL nº12/16, dispõe sobre a realização de parcerias com os municípios do estado para a utilização de "drones" nas ações de combate aos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.







PL Nº41/16, que institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes que não tenham cometido infrações de trânsito.







PL nº199/16, que institui o Banco de Sangue Virtual para cadastramento prévio e voluntário de servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.







Com relação às indicações, Zé Domingos indicou ao governador de Mato Grosso a necessidade de instituir a “Caderneta da Mulher”, de adoção obrigatória em todo o sistema de saúde vinculado ao Estado, com o objetivo de servir de instrumento de controle e acompanhamento pessoal dos exames de prevenção ao câncer e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), de planejamento familiar e de outros a serem criados pelo poder público.







Zé Domingos presidiu duas comissões permanentes da Assembleia: a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a Comissão de Trabalho e Administração Pública. Também é o relator da CPI dos Frigoríficos e da Comissão Especial para a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo (PCCS). 







Foi requerente de uma Câmara Setorial Temática (CST), finalizada em agosto, que teve como objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes ao processo de regularização fundiária da área de terras denominadas "4 Reservas", localizada nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita,  e à redefinição dos limites da Reserva Extrativista Guariba – Roosevelt, localizada em Colniza.







Marisol França