VITÓRIA DO MEARIM RECEBEU MAIS DE R$ 6 MILHÕES DA UNIÃO E  APLICOU ERRADO
Autor: VTM ONLINE | Publicado: 2012-09-27T13:21:00-07:00





De mais de R$ 6 milhões enviados pelo Governo Federal, por meio de convênios com um Ministério, não é seguro afirmar que a prefeitura de Vitória do Mearim tenha aplicado corretamente ao menos a metade dos recursos.



As verbas seriam para execução de obras como pavimentação de vias, construção de estradas de acesso, construção de pontes de concretos em povoados, sistema de abastecimento de água e até a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares.

Como se observa abaixo nos contratos, boa parte das obras foi dirigida para a HD Construções. Veja a resenha dos contratos abaixo:



PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM


EXTRATOS CONTRATOS



CONTRATO Nº 29/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de melhoria da estrada vicinal que liga a BR 222 ao povoado Arraial no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 733.006,42 (setecentos e trinta e três mil, seis reais e quarenta e dois centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Convite nº 11/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,14 de Junho de 2010.



CONTRATO Nº 34/2010, processo administrativo nº 34/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o Med Surgery Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.735.260/0001-05, OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e móveis de uso hospitalar, PRAZO: 15 (quinze) dias após ordem de fornecimento, VALOR: R$ 413.165,00 (quatrocentos e treze mil, cento e sessenta e cinco reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº 04/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: Med Surgey Hospitalar Ltda , representada pelo Sr. Ruan Araujo de Oliveira Lima, Sócio Administrador, Vitória do Mearim,22 de Julho de 2010

CONTRATO Nº 35/2010, processo administrativo nº 11/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o A F Construções Ltda, CNPJ: 11.037.280/0001-29, OBJETO: construção de uma ponte em concreto o povoado Boa Vista, no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 185.584,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 11/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Amauri Ferreira de Souza, Vitória do Mearim,02 deAgostol de 2010

CONTRATO Nº 16/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de construção de 50 (cinqüenta) Casas populares no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 327.674,28 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 12/2009-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,10 de Feveriro de 2010

CONTRATO Nº 33/2010, processo administrativo nº 33/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 06.046.371/0001-90, OBJETO: Fornecimento de Equipamentose móveis de uso hospitalar, PRAZO: 15 (quinze) dias após ordem de fornecimento, VALOR: R$ 409.682,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº 04/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda , representada pelo Sr. Marcello Viesti Advincula Collares, Sócio Administrador, Vitória do Mearim,22 de Julho de 2010

CONTRATO Nº 26/2010, processo administrativo nº 01/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o Andrade Incorporação e Comercio Ltda, CNPJ: 03.224.104/0001-78, OBJETO: serviços de pavimentação de vias urbanas em bloquete na sede do município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 671.043,00 (seiscento e setenta e um mil, quarenta e três reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 01/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vit´roia do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: Andrade Incorporação e Comercio Ltda , representada pelo Sr. Joscimar Andrade Prazeres, gerente, Vitória do Mearim,03 de Março de 2010

CONTRATO Nº 36/2010, processo administrativo nº 12/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o A F Construções Ltda, CNPJ: 11.037.280/0001-29, OBJETO: construção de uma ponte em concreto no povoado Arraial, no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 185.584,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 12/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Amauri Ferreira de Souza, Vitória do Mearim,02 deAgosto de 2010

CONTRATO Nº 38/2010, processo administrativo nº 38/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o D L Alves , CNPJ: 08.542.853/0001-67, OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de informática e móveis, PRAZO: 15 (quinze) dias após ordem de fornecimento, VALOR: R$ 371.170,01 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e treze mil, cento e setenta reais e um centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº 05/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: D L Alves , representada pelo Sr. Diana Leite Alves, Diretora, Vitória do Mearim,09 de Agosto de 2010

CONTRATO Nº 27/2010, processo administrativo nº 02/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de pavimentação superficial simples com capa selante nas ruas do bairro novo no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 587.815,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quinze reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 02/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços

CONTRATO Nº 28/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de pavimentação superficial simples com capa selante nas ruas do povoado Acoque no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 839.675,50 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 03/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,04 de Março de 2010

CONTRATO Nº 29/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços simplificado de abastecimento de água nos povoados do Acoque, Japão Grande, São Lourenço e Livramento no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 733.006,42 (setecentos e trinta e três mil, seis reais e quarenta e dois centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 04/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,15 de Abril de 2010.

Fonte: Blog do Luis Cardoso