15 - O Brasil Atual
Autor: Diane Ávila | Publicado: 2007-08-23T13:30:00-07:00

O GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-90)Iniciou numa intensa ebulição social, envolvendo desde os excluídos e marginalizados até os mais bem sucedidos econômica e socialmente. Eleições indiretas de Tancredo Neves a presidente, em 1985.Operado dediverticulite, Tancredo contraiu uma infecção hospitalar. Falece no dia 21 deabril.À conjuntura política nebulosa e esperançosa, acrescentava-se a deterioração do quadro econômico nacional. Vivia-se o auge da crise da dívida externa, e as medidas tomadas pelo último governo militar tinham elevado a inflação para 223% em 1984, com tendência a escapar de qualquer controle.Imergiu de forma cristalina as amarras do regime, irradiando frustração para muitos, já que o presidente era um político do regime anterior que havia apoiado e participado dos governos militares, só tendo mudado de posição nas eleições indiretas.Respeitou a transição sem quebra de estruturas, confirmou o forte domínio das velhas oligarquias.O Brasil e a globalização capitalista O projeto modernizador centrava-se na busca da industrialização e na diversificação produtiva, com raízes numa política de “substituição das importações”.Nunca perdeu o viés nacionalista, de acordo com o CEPAL (Comissão Econômica para a América latina, órgão dirigido para a modernização latino-americana).As grandes multinacionais vinham se instalando no país desde os anos 60, garantindo e reforçando a ligação entre o capitalismo nacional e o internacional.Um mercado externo mais competitivo, exigente de elevada produtividade e custos de produção decrescentes, pressionavam o modelo nacional e suas elevadas tarifas protecionistas, que se de um lado, preservavam as elites empresariais da concorrência dos produtos estrangeiros, de outro, aprofundavam a distância tecnológica e a competência em disputar mercados e garantir algum desenvolvimento.Aumentaram a desigualdade social e as incertezas devido a queda da produtividade, escassez de recursos, custos crescentes, endividamento externo e a inflacionária emissão de moeda dos anos 80.As áreas capitalistas mais avançadas desenvolviam sofisticadas tecnologias (microeletrônica, biotecnologia, química fina) iniciadas ainda nos anos 50 e 60.Consolidava-se o predomínio dos grandes conglomerados empresariais, as multinacionais, buscando retornos crescentes aos seus investimentos, e no início dos anos 90, marcou o controle de 2/3 do comércio internacional mundial.Estimulou a ampliação dos mercados, o fim das barreiras protecionistas, as associações regionais, blocos econômicos, o que de fato aconteceu no início dos anos 90.Ganhou estímulo a ideologia contrária ao Estado intervencionista e seuprotecionismo com a defesa do “estado mínimo”, subordinado à economia de mercadoe capaz de atrair investimentos internacionais: neoliberalismo.Ocorre o declínio do bloco socialista no final dos anos 80, e seu colapso em 1991. Terminava a época em que as nações conseguiam algumas vantagens ao jogar com a diplomacia internacional bipolarizada. Evolução EconômicaPrimeiros meses do governo Sarney – imobilismo decorrente da agonia de Tancredo Neves e da inevitável inadequação do ministério que fora montado pelo último ao novo presidente.Fora mantida a aliança PMDB/PFL.Preparou-se um plano Cruzado, em 1986: Tentativa de combater a inflação sem comprometer o crescimento econômico, rompendo assim com as práticas ortodoxas tradicionalmente adotadas no Brasil desde o início do século, que defendiam o combate à inflação aliado à recessão.O plano Cruzado achava que implantar recessão seria um equívoco, dadas as desigualdades sociais e o estado de miséria em que vivia grande parte da população brasileira. Assim, adotaram-se outras medidas: Congelamento de preços pelo período de um ano, com o objetivo de combater a inflação inercial; Congelamento de salários; Implantação de uma nova moeda: Cruzado (mesmo valor do cruzeiro menos três zeros); Fim da correção monetária e criação de dificuldades para operações financeiras.Os primeiros resultados foram espetaculares; pôde-se falar em uma relativa distribuição de renda, observando-se que o consumo de certos produtos básicos cresceu inesperadamente nos primeiros meses do governo. Aumentou também o consumo de remédios e produtos farmacêuticos.Entretanto, a situação favorável não durou muito tempo. A imensa transferência para o consumo de recursos antes aplicados em caderneta de poupança, por exemplo, causou desequilíbrio.Além da paralisia dos preços que desestimulou os produtores a continuar abastecendo mercados... Surgiu também o ágio.O pior é que diante de tal situação, o governo continuou a agir rigidamente com o congelamento de preços, quando poderia optar por flexibilizá-lo.As importações também comprometiam a balança comercial. Assim, a balança comercial + serviços + movimentos de capitais voltavam a serem fortemente negativos.O Brasil encaminhava-se para a moratória, a impossibilidade de manter o pagamento dos juros da dívida externa.O governo Sarney ainda buscaria reajustar a economia com outros planos (Bresser, em 1987; Verão, em 1989), porém sem obter efeitos maiores do que a queda das taxas de inflação de um mês para o outro, seguido da rápida retomada dos preços nos meses seguintes.Descontrole econômico marcaria o final do governo. Os gastos excessivos do governo, comprometido com os privilégios de uma elite política anacrônica, só pioravam a situação. Evolução política Forte presença do PMDB no governo, surgiu o PSDB, e afastamento do PMDB com o PFL. Constituição de 1988:- Democracia liberal com separação dos três poderes e eleição direta para todos os cargos do executivo e legislativo.- Voto obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos; facultativo a analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70.- Fim da censura prévia, garantia do direito de greve, liberdade sindical;- nacionalismo econômico;- intervenção do Estado na economia;- amplo assistencialismo social, garantindo-se os direitos trabalhistas;- descentralização administrativa e financeira, afetando estados e municípios;A Constituição ampliava as conquistas sociais dos trabalhadores e retirava do governo central os meios para satisfazê-la. Uma contradição. A Constituinte aprovou também o mandato presidencial de cinco anos.A sucessão presidencialA esquerda surgia com a presença dos líderes: Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Leonel Brizola (PDT). Ulysses Guimarães como candidato do PSDB. Mário Covas pelo recém-criado PSDB. E nada menos que 15 candidatos na maioria politicamente inexpressivos. Surgiu também Fernando Collor de Mello, contando com o apoio dos conservadores. Dizia representar o povo humilde e sofrido do Brasil, os “descamisados”, e o fato de ser jovem, de estilo agressivo e virtualmente desconhecido no país, portanto desvinculado dos esquemas de poder, contribuiu para engrossar sua candidatura. Seu discurso era uma falácia. Seu partido (criado para sua candidatura) PRN – da Reconstrução Nacional.Assim como Jânio Quadros, Collor reconheceu o poder da imprensa, o poder da imagem e souberam moldá-la. Em 1989, no 2° turno, Collor e Lula se enfrentaram. Iniciou-se a Era Collor. O GOVERNO DE FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990-92)Objetivava modernizar o Brasil: diminuindo o papel do Estado, defesa do livre mercado, abertura as importações, fim dos subsídios e as privatizações. Em suma, uma adequação do Brasil à nova realidade do neoliberalismo mundial.Plano Collor: mistura de elementos monetaristas e heterodoxos, tentando evitar os problemas do plano Cruzado. Reintroduzia o Cruzeiro e instaurava o congelamento imediato de preços, seguido de gradual liberalização e livre negociação de salários.Promoveu o confisco puro e simples de todas contas correntes, poupanças e demais investimentos que excedessem os 50 mil cruzeiros. Preconizou os violentos cortes nos gastos públicos. Anunciou privatizações, diminuição dos impostos de importação. Pretendia tornar a economia mais eficiente e a queda da inflação.Resultados foram primeiramente esperados. E depois, o país mergulhou numa recessão.O impeachment de Collor: A inflação sobre, no final de 1990. Em janeiro de 91, lançou-se plano Collor II, tentando-se controlar a inflação.Em outubro de 1991, houve denúncias segundo as quais Paulo César Farias, amigo pessoal de Collor e tesoureiro da Campanha, estaria pressionando presidentes de estatais para atuar contra negócios da empresa, mas favoráveis a grupos particulares. Em junho de 1992, instalou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde descobriram desvios de dinheiro para paraísos fiscais. Desmoronou o governo Collor. Começou o movimento até o afastamento de Collor.A integração neoliberalAbertura econômica e comercial, tomando lugar do modelo substitutivo das importações. Privatizações, demissões de servidores públicos, enxugamento do aparelho de Estado, com venda de mansões, residências e carros oficiais, bem como a redução do número de ministérios foram a tônica nacional só acobertada pelas explosões dos acontecimentos políticos. O GOVERNO DE ITAMAR FRANCO (1992-95)Economia volta a crescer, em 1994, 5%.Plano Real: tentativa de combater a inflação. Criou-se o real. Foi criada uma taxa equilibrada pelo Banco Central. Aumentou os saldos favoráveis na balança comercial. O capital nacional circulava mais rapidamente e livre de obstáculos no contexto da globalização econômica. Especulação financeira cresce, sendo assim, o elemento mais fraco do plano.Em 1994, a crise mexicana provoca súbito afastamento do capital especulativo internacional, levando o país a quase ruína, provou os riscos de tais políticas.Ocorreu integração com o Nafta.Com a crise, deu-se uma retomada inflacionária e aprofundamento recessivo, levando a desvalorização cambial de mais de 120% e uma queda do PIB de 9%, agravando a questão social.Por outro lado, o plano Real promovia uma nova rodada de abertura da economia às importações, ainda de acordo com os princípios do neoliberalismo do final dos anos 80.Falências começaram a se multiplicar e o desemprego aumentou. A manutenção de elevadas taxas de juros no país inviabilizava a sobrevivência de empresas em dificuldades. A situação recessiva forçava uma queda ainda maior da inflação, que o governo alardeava como prova do sucesso espetacular do plano.  A sucessão políticaO ministro Fernando HenriqueCardoso abrindo caminho a candidatura junto com o Lula do PT. FHC junto com oPFL vinculado ao PSDB. Entre outros candidatos: Enéas, Quércia, Brizola eEsperidião Amin. O GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-1998) (1999-2002)Medidas profundas de transformação social e até mesmo comprometendo a fidelidade a princípios sociais verdadeiramente transformadores.A conquista da estabilidade econômica nacional, assegurou o governo o respaldo popular, inicialmente.As falências de empresas ou instituições privadas com forte impacto social acabaram assumidos pos políticas federais, como o Proer - programa de Reestruturação e Fortalecimento do Sistema financeiro.Governo de avanço na integração capitalista internacional; O Brasil e a aceleração do processo de globalização A integração do Brasil ao mercado regional formado pelos países do Cone Sul americano.Em 1995, removeram-se as barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, nascendo de fato, o Mercosul. Composto por 200 milhões de habitantes e com um PIB global estimado em ~ um trilhão de dólares.Governo FHC favoreceu o fluxo de capitais das multinacionais, transformando o país no principal mercado de investimentos estrangeiros da América Latina.Ocorria a eliminação parcial das medidas protecionistas, com redução da tarifa média alfandegária.Aumentou a concentração de riquezas.Confirmou-se a desnacionalização econômica.Aumentou a dívida externa brasileira. Os projetos de reformulação fiscal e administrativa, visando diminuir os gastos governamentais não foram suficientes.Quase a metade da população brasileira compõe-se de pobres, grande parte vivendo na indigência completa.Observou-se a atuação do MST (movimento dos trabalhadores sem terra). Tratando-se de um grave reflexo da crise fundiária do país, devido às concentrações de terra. Os latifundiários se organizaram em torno da UDR (União democrática Ruralista), com montagens de milícias armadas para proteger propriedades. Levou ao governo a desapropriação de terras improdutivas, sem, entretanto, conseguir solução definitiva para o problema.No governo FHC finalmente foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, tinhamos uma lei eleitoral nova a cada eleição. O governo do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek. FHC foi o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas. Foram privatizadas várias rodovias federais, os bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e a telefonia brasileira, o que permitiu o acesso dos brasileiros ao telefone e ao aparelho celular de última geração. A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos. FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, e que flexibilizaram o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias. Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. FHC criou o Bolsa Escola e outros programas sociais destinados à população de baixa renda. Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação). A exclusão social brasileira, patente nos números crescentes de desempregados,concentração fundiária e empresarial, no dia-a-dia da violência urbana, nosescândalos da corrupção e descontrole público, na desfaçatez educacional ecultural e tantas outras mazelas construídas passo a passo ao longo dos séculos,e acelerada nas últimas décadas, só tem favorecido alguns poucos em detrimentoda grande maioria...  O GOVERNO LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA (2003-2006)                                                                                Sua gestão é caracterizada por um governo de continuidade da estabilidade econômica do Governo anterior, e uma balança comercial crescentemente superavitária.Dívida interna aumentou muito, porém a externa caiu bastante.Atuação intensa na OMC e formação de grupos de trabalho formado por países em desenvolvimento.Política econômica conservadora.Aumento de gastos em programas de transferência de renda como o bolsa família, salário e o aumento no déficit da previdência exigem uma carga tributária crescente.Empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de uma emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional.A minimalização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação forte no crescimento econômico, chegando a níveis de recessão semestral (com uma taxa de crescimento anual do PIB de 3 a 4% ao ano).As relações políticas do governo Lula foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL, Lula partiu para a cooptação de partidos mais à direita do espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com esses o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados (PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão.Após denúncias do deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, houve enorme desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Lula foi reeleito no 2° turno contra Geraldo Alckmin.Novo governo - 2007 ...