Autor: PAULO PRADO VON ATZINGEN | Publicado: 2013-01-25T03:09:00-08:00



Na SP Colonial, o
maior castigo era ir para Bertioga



No início, o Legislativo paulistano tinha
apenas cinco vereadores que percorriam quilômetros a cavalo para encontros à
luz de velas; 'degredo' de criminosos para o litoral só foi abolido em 1795



Antes de completar três décadas e com menos de cem habitantes, o povoado
que deu origem a São Paulo já tinha uma Câmara Municipal. Em 1560, as sessões,
aos sábados à noite, eram realizadas à luz de velas, em casebres cobertos por
palha e com chão de madeira. Os cinco vereadores percorriam quilômetros a
cavalo para chegar aos encontros. 



Durante três séculos, até maio de 1828, a tarefa de fazer leis, mandar
prender, julgar e criar taxas coube a um colegiado formado por um juiz, três
vereadores e um procurador do conselho, todos eleitos no dia 1.º de janeiro de
cada ano. Também eram nomeados um tesoureiro e um escrivão. Só podiam disputar
as eleições os "homens bons", classe formada por fazendeiros e
comerciantes portugueses, moradores das partes mais altas da Vila de
Piratininga.



Oito endereços. Ao longo dos seus 450 anos, o Legislativo paulistano
teve os poderes reduzidos, ocupou oito endereços, teve mais de 1.800
representantes, propôs 112 mil leis e caracterizou-se por ser palco dos debates
sobre os problemas e anseios levados pelos cidadãos às autoridades. Da
substituição do sapé pelas telhas de taipa à revisão do atual Plano Diretor, a
"Casa de Leis" esteve no epicentro dos principais escândalos e
polêmicas da metrópole.



Cada capítulo dessa história, com a minuciosa transcrição das falas dos
vereadores em mais de 27 mil sessões, está disponível para consulta na
Biblioteca do Palácio Anchieta, no número 100 do Viaduto Jacareí. Pesquisar o
acervo é oportunidade rara de entender como foi a transformação da pequena vila
em cidade rica com influência europeia. Na sequência, surge a capital moderna e
de trânsito caótico. "Pelas atas é possível conhecer até brigas de
famílias mediadas pelos vereadores", diz Benedito Lima de Toledo,
historiador da USP. 



Regras e "degredo". As primeiras regras do Município surgiram
no início do período colonial, na casa do vereador português João Ramalho. No
dia 24 de junho de 1562, após um acirrado debate de quase oito horas, Ramalho
conseguiu apoio do juiz ordinário Antonio Brás Cubas, o equivalente hoje ao
presidente da Câmara, para determinar a construção de um muro de taipa de 5
metros de altura ao redor da vila, que acabara de sofrer um novo ataque dos
"selvagens índios carijós".



Para financiar a primeira grande obra da cidade, duas leis polêmicas
foram estabelecidas: o dízimo doado aos jesuítas seria destinado agora ao novo
muro e quem não ajudasse na construção seria multado em 50 cruzados e enviado
para "degredo", ou deportado, por um ano em Bertioga.



Relatado em 32 sessões entre 1561 e 1752, o "degredo" para um
forte do litoral sul, onde havia um núcleo português que assegurava a defesa da
costa de São Vicente, ficou conhecido como a mais severa punição da vila. A
norma foi aplicada a centenas de índios rebeldes e jesuítas que contestavam o
poder dos vereadores. Também era uma forma que os portugueses encontraram de
mandar desafetos e a escória da vila (ladrões de gado e aventureiros espanhóis
em busca de minas de ouro) para uma distância só acessível após 30 dias de
trilhas pela Serra do Mar.



O "degredo" foi escolhido, por exemplo, para punir o maior
escândalo da vila na fase do País como colônia. Vinte "mancebos"
portugueses acusados de pegar à força índias que lavavam suas roupas no Rio
Anhangabaú ficaram isolados no litoral por três anos, para desespero de suas
mães. O mesmo destino teve uma dezena de moradores que se recusou a trocar a
cobertura de palha por telhas de taipa, o primeiro projeto de urbanização
proposto pela Câmara. A pena só foi abolida em 1795.



Diego Zanchetta - O Estado de São Paulo

OESP – 25/07/2010 –
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