Presídio investiga vazamento de fotos de presos da Operação Voucher
Autor: Charles Cordeiro | Publicado: 2011-08-13T12:47:00-07:00


 	O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em Macapá, abriu  sindicância para apurar o vazamento de fotos de seis presos pela Polícia  Federal na Operação Voucher, que investiga suposto desvio de recursos  do Ministério do Turismo, conforme nota divulgada neste sábado (13) pelo governo do Amapá. O governo diz que irá "apurar a verdade" e punir os responsáveis.
"O governo do Amapá irá apurar a verdade. O Iapen já instaurou  sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso comprovadas as  acusações, punir os culpados", diz a nota.

Nesta sexta, foi divulgada pelo jornal "A Gazeta", de Macapá, fotos em  que seis suspeitos de corrupção aparecem sem camisa e segurando um papel  com a própria identificação.
O vazamento das imagens provocou reações do Palácio do Planalto e do  Ministério da Justiça. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo  Baena, a presidente Dilma Rousseff considerou o caso "inaceitável".

Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, que  fiscaliza penitenciárias, o presidente do Supremo Tribunal Federal,  Cezar Peluso, em resposta a um pedido do ministro da Justiça, José  Eduardo Cardozo, enviou ofício solicitando que o Ministério Público, o  governo do Amapá e o juiz da Vara de Execuções Penais do estado apurem a  responsabilidade pelo vazamento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência,  Cardozo disse que a divulgação das fotos "viola o princípio da dignidade  do preso".

Na nota divulgada neste sábado, o governo do Amapá diz que busca  "assegurar a dignidade do preso em todas as unidades [penitenciárias]  distribuídas pelo estado."

Nesta sexta, a Polícia Federal afirmou que não tem responsabilidade  pelo vazamento porque as fotos foram feitas após a prisão dos suspeitos,  que ficaram sob custódia no Instituto de Administração Penitenciária .
"Esclarecemos, por oportuno, que os fatos e as fotos divulgadas não se  deram no âmbito da Superintendência da PF em Macapá, tendo em vista que  os presos, desde o dia 10 de agosto de 2011, encontram-se custodiados no  Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) daquela capital e à  disposição da Justiça Federal", diz o diretor-geral da PF, Leandro  Daiello Coimbra, em ofício enviado a Cardozo.
Entre os envolvidos no casos que aparecem nas fotografias estão o  secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, o  secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o  ex-secretário executivo da pasta e ex-presidente da Embratur Mário  Augusto Lopes Moysés. No total, a Operação Voucher, da Polícia Federal,  prendeu 36 pessoas, entre servidores e integrantes da cúpula do  Ministério do Turismo.

Antes, a PF havia sido questionada sobre o uso de algemas e de cintos  nos prisioneiros, mas afirmou que a utilização é comum no caso de  transferência de presos.
"A Polícia Federal esclarece que o uso de algemas na Operação “Voucher”  ocorreu com estrita observância da Súmula Vinculante de número 11 do  Supremo Tribunal Federal, que determina sua utilização para segurança do  conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la terminantemente", diz a  PF em nota oficial.