Oposição quer convocar Mantega
Autor: Clay Regazzoni | Publicado: 2013-01-09T07:50:00-08:00



               
Oposição quer convocar Mantega e Belchior para falar no Congresso

PSDB quer explicação sobre 'manobra contábil' para aumentar superavit.Objetivo é realizar sessão na Comissão Representativa, que faz plantão.


            

                
                    

                    
                        
                            
                                Iara Lemos e Nathalia Passarinho
                            

                            
                                
                                    Do G1, em Brasília
                                
                            
                        




    
    


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A oposição anunciou nesta segunda-feira (7) que vai protocolar 
requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do 
Planejamento, Miriam Belchior, sejam convocados a prestar explicações no
 Congresso, ainda durante o recesso do Legislativo, sobre as medidas 
utilizadas pelo governo no fim do ano passado para aumentar o superávit primário de 2012 (economia feita para pagar juros da dívida pública).


 O objetivo é ouvir os ministros em sessão da Comissão Representativa do
 Congresso, formada por 19 deputados e senadores que trabalham em 
esquema de "plantão" no recesso, que termina em fevereiro. Para aprovar a
 convocação, que obrigaria os ministros a irem ao Congresso, seria 
necessário que o presidente&nbsp;do Congresso, o senador José Sarney 
(PMDB-AP), marcasse uma sessão para votar o pedido da oposição.


 "Vamos protocolar o requerimento entre hoje [segunda] e amanhã [terça]. Aí, dependemos do
 presidente do Congresso convocar a comissão para apreciar o 
requerimento. Obviamente haverá resistência política, mas o governo 
Dilma precisa explicar para sociedade, porque o que foi feito não é só 
maquiagem, é mudança de rumo da economia", afirmou o líder do PSDB na 
Câmara, Bruno Araújo (PE).


 No fim de 2012, o governo federal realizou "manobras contábeis", 
segundo os críticos, para aumentar a economia feita anualmente para 
diminuir a dívida pública. Uma delas permitiu que o Banco Nacional de 
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprasse ações da Petrobras 
que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que
 concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro – formado com a 
"sobra" do superávit primário de 2008 – e as repassasse ao Tesouro 
Nacional.


 Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em 
recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, o que engordou o 
superavit primário.


 Também houve antecipação de dividendos da Caixa Econômica Federal e do 
BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O 
BNDES por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do
 Tesouro Nacional.


 No acumulado dos onze primeiros meses de 2012, o superávit primário do 
governo (União, Previdência Social e BC) somou R$ 60,38 bilhões, o que 
representa uma queda de 34%, ou R$ 31 bilhões, frente a igual período de
 2011 – quando o saldo positivo somou R$ 91,5 bilhões.
 Em outubro do ano passado, o governo admitiu que não seria atingida a meta "cheia"
 do superavit primário do governo central (isto é, sem abatimento dos 
gastos do PAC), de R$ 97 bilhões. Na proposta de Orçamento, está 
previsto um abatimento R$ 25,6 bilhões em investimentos. Com isso, a meta passa a ser de R$ 71,4 bilhões para o ano de 2012 fechado.