MORADORES DO ALTO DA BOA VISTA ESTÃO CADA VEZ MAIS PERTO DE COMEMORAR A REGULARIZAÇÃO
Autor: Casa Nova | Publicado: 2011-12-30T08:57:00-08:00

Os moradores do Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho, estão mais próximos de realizar o sonho da regularização. O decreto que aprova o projeto urbanístico do parcelamento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de ontem. O documento, assinado pelo governador Agnelo Queiroz, era o último que faltava para que o condomínio fosse registrado em cartório. O 7° Ofício de Registro de Imóveis do DF, responsável pela região, vai analisar o processo para checar se ainda há pendências. Se a documentação estiver completa, o cartório poderá liberar as escrituras dos 2,6 mil terrenos do parcelamento no início de 2012.Apesar de o condomínio ser muito extenso, apenas 150 lotes estão ocupados. A área é particular e quem já pagou pelo imóvel não terá que desembolsar mais nada para receber a escritura. As terras pertencem à empresa Martinez Empreendimentos Imobiliários, com sede em São Paulo.Depois da conclusão do processo de regularização, os donos poderão repassar a escritura aos ocupantes que pagaram pelos terrenos. Os terrenos vazios que não foram comercializados também poderão ser negociados e os compradores de lotes que ainda não construíram as suas residências terão autorização da Administração Regional de Sobradinho para fazer edificações no local.O processo do Condomínio Alto da Boa Vista recebeu o aval do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan) no último dia 12. O projeto urbanístico da área havia sido aprovado há dois anos, mas teve que ser refeito por conta de uma recomendação do Ministério Público do DF, que exigiu a aprovação prévia do Conplan. O decreto publicado ontem tem validade de 180 dias. Esse é o prazo que os moradores e os donos da terra terão para conseguir no cartório a liberação das escrituras. Depois disso, será preciso revalidar o decreto. O processo de regularização do Alto da Boa Vista começou há 20 anos, quando os proprietários deram entrada com o pedido de legalização junto ao governo.FinanciamentoO síndico do Alto da Boa Vista, Ranulfo Guedes, comemorou a publicação do decreto. Ele espera receber a escritura de seu lote no início do ano. “Moro no condomínio desde 2003 e, desde então, estou engajado na batalha pela regularização. Com as escrituras, poderemos pedir financiamento e será mais fácil conseguir autorização para construir. A partir disso, o condomínio vai deslanchar”, comentou Ranulfo.Este ano, o síndico e representantes dos proprietários levantaram a documentação que faltava, como a emissão de certidões. Depois da apresentação do pedido de registro, o cartório abrirá prazo para possíveis pedidos de impugnação do processo. O tabelião também terá que consultar a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para saber se o governo local tem algum óbice contra a liberação das escrituras. Esse processo deve levar pelo menos 45 dias.A aposentada Maria Conceição de Araújo Costa, 62 anos, vive no Alto da Boa Vista há quase nove anos. Ela diz que a comunidade da região está acostumada a enfrentar ameaças de derrubadas há anos. “Uma vez, as equipes de fiscalização chegaram ao condomínio e eu tive que ser socorrida pelos bombeiros. De tão nervosa, quase tive um enfarto”, relembra a aposentada. “Agora, com as escrituras, nossa vida ficará muito mais tranquila. Poderemos construir nossas casas sem nenhum tipo de constrangimento”, acrescenta Maria Conceição.


Fonte: Lugar Certo