SABEMOS PARA ONDE IR, CRIAMOS O PPP-2013
Autor: BLOG DO NOVIS | Publicado: 2014-01-16T00:30:00-08:00


Entregamos e participamos da cerimônia de Homologação do PPP-Projeto Político Pedagógico, com a presença dos Diretores de 60 unidades escolares e Coordenadora da CODEB/DIREC - 02. Trata-se de um documento de fundamental importância, almejado há muitos anos. Realizamos a conclusão do PPP. Esse documento era BUSSOLA que precisávamos para navegar seguindo uma rota direcionada. O PPP do Colégio Estadual Novis Filho, encontra-se disponível para consulta na Secretaria, Direção e Biblioteca da Escola. 

Veremos agora, sua&nbsp;apresentação e introdução:


APRESENTAÇÃO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
presente trabalho é o Projeto Político Pedagógico (PPP), do Colégio Estadual
Novis Filho (CENF), situado na rua Américo Trabuco, nº 41, no município de
Tanquinho – Ba. Trata-se de uma escola da rede estadual que atende o Ensino Fundamental
II, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Tempos Formativos
II e III.




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Projeto Político Pedagógico do
CENF foi idealizado a partir de reflexões nas duas últimas jornadas pedagógicas,
na gestão composta por:




DIRETOR:
Raimundo Barbosa Cerqueira, 




VICE-DIRETORA:
Joselita Batista Ferreira Fiel 




VICE-DIRETOR:
Valmir Alves do Nascimento, 




E
juntamente com&nbsp; os professores, foi
colocado em prática a sua efetivação de acordo com os parâmetros de sua
execução neste ano letivo de 2013. Com o auxílio da coordenadora do Projeto de
Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção pedagógica (PAIP), da
DIREC 02, Geovana Márcia Carneiro Oliveira, reuniu-se toda comunidade escolar:
gestores, professores, alunos, funcionários e pais em diversos momentos para reflexões
acerca da realidade escolar, e sobre as&nbsp;
finalidades da escola, o seu papel social e a definição de caminhos e
ações que serão executadas. No primeiro momento, discutiu-se
sobre a realidade escolar e formou-se o grupo de sistematização composto por
dois representantes de cada segmento para viabilizar todas as demais etapas e
concluir com este documento que ora apresentamos. Os tópicos foram respondidos
na reunião geral contemplando todas as vozes dos referidos segmentos, depois o
grupo de sistematização se reuniu, transformou os itens respondidos em
sequências textuais, as quais eram revisadas pela representante dos
professores, e retornava para outra análise do grupo para verificação se as
produções finais contemplavam os anseios que a comunidade escolar havia
instituído. O mesmo se efetivou nos demais momentos, os quais se encontram
registrados em ata (ver anexo).&nbsp;&nbsp;Neste documento estão expressas as
diretrizes pedagógicas, concepções relativas à educação e compromissadas com o
processo de humanização e desenvolvimento social, e descrito todo o processo de
desenvolvimento do PPP. Em anexo estão dados que ratificam o exposto nas
produções textuais. Assumindo a responsabilidade de formar cidadãos conscientes, reflexivos
e críticos, e atuando na busca da superação das desigualdades e do respeito ao
ser humano, a construção do Projeto Político Pedagógico é uma ação intencional,
com sentido explícito, definido coletivamente que norteará as ações na unidade
escolar. Ações estas que carecem de acompanhamento e monitoramento para uma
real efetivação das mesmas. 






1
INTRODUÇÃO

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
espaço da escola é um ambiente formal de prática educativa que abriga várias
pessoas ocupando posições distintas, com suas singularidades, oriundas de
contextos diversos, mas com o objetivo de realização pessoal e profissional.
Fomentar, propiciar e construir este espaço como democrático, reflexivo e
comprometido com o ser humano e o seu lugar na sociedade é tarefa de todos que
a compõem.&nbsp; Por meio dos princípios democráticos
apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996,
nos artigos 12º, 13º e 14º encontramos o aporte legal da construção da proposta
pedagógica da escola. Elaborar um plano que deve explicitar os anseios de
gestores, professores, alunos, funcionários e pais na condução da trajetória
escolar vai além de uma obrigação legislativa; é legitimar a análise, a
reflexão da realidade vivida e as projeções para transformá-la. O Projeto Político
Pedagógico (PPP) é o ponto de apoio da avaliação institucional, pois construído
coletivamente fortalece o direcionamento do processo ensino e aprendizagem por
ser uma ferramenta de planejamento, orientação e construção de diretrizes para
o Colégio Estadual Novis Filho. Na composição do termo Projeto Político Pedagógico, as palavras
constitutivas refletem a sua essência:

<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->É projeto
porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado tempo.





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->É político
por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos consciente,
responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade,
modificando os rumos que ela vai seguir.





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->É pedagógico
porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao
processo de ensino e aprendizagem.

&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para a efetivação da construção do Projeto
Político Pedagógico (PPP), necessário se faz que reflitamos acerca de alguns
conceitos que fundamentam o trabalho desenvolvido na escola.&nbsp; Primeiramente, nos situamos com as Diretrizes
Legislativas Nacionais, e elencamos algumas vivenciadas pela escola e que
direcionam o fazer pedagógico. Em seguida, no referencial teórico abordamos
de forma breve sobre a concepção de educação e de escola que acreditamos, sobre
os processos de ensino e aprendizagem, prática docente, perfil do cidadão a ser
formado, currículo e avaliação, numa perspectiva de uma educação transformadora
que contribua para o desenvolvimento humano e social dos educandos. Vale
ressaltar que isto ocorre em uma sequência, mas com o entrelace entre os
mesmos, e não de forma estanque, pontual, uma vez que todos norteiam o fazer
pedagógico; e consideramos como meios úteis que situam todo o trabalho
desenvolvido, trazendo respaldo para a compreensão do mesmo, e ao mesmo tempo
fortalecendo ações futuras. Logo após, considerado como o corpo do
projeto, a sua essência, encontramos o tópico a Caracterização da Escola onde
há subtópicos retratando as ações desenvolvidas na execução do PPP. Começamos
pelo Diagnóstico da Realidade Escolar, no qual expressamos sobre algumas
atividades pedagógicas do passado que contribuíram positivamente na relação
ensino e aprendizagem; depois, situamos o Contexto Atual da escola retratando
sobre a Estrutura física, Recursos humanos e materiais, Gestão e Organização da
escola e do ensino. No terceiro subtópico, focalizamos a Identidade da escola e
a História da Comunidade onde esta se situa, procurando deixar claro as nossas
origens e as lutas de percurso para chegarmos ao que somos. Em seguida, nos
dois últimos subtópicos, as abordagens pairam sobre os Resultados educacionais
com o Desempenho global da escola e Desempenho escolar dos alunos; e por fim, a
Convivência na Escola retratando as relações entre os segmentos.&nbsp; Ainda fazendo parte da centralização do
projeto, e considerado por nós como o seu ápice, temos o Plano de Atividades,
no qual estão elencadas as prioridades de trabalho para 2014, que foram contabilizadas
e selecionadas pelo grupo de sistematização mediante indicações dos autores do
projeto: pais, professores, gestão, funcionários e alunos. Por fim, há a
Implementação e Avaliação, traçando assim os caminhos finais necessários na
execução do PPP, e consolidando as ações traçadas. Sabemos que nenhum projeto político
pedagógico pode ser dado pronto e acabado, pois as pessoas, o tempo e os
espaços estão sempre em movimentos, mudanças e nós devemos acompanhar o
percurso da história. Há também, por parte dos que o produziram a consciência
da sua simplicidade e da sua abertura para qualquer sugestão de melhoramentos e
encaminhamentos, pois acreditamos que as trocas, as orientações são propícios
para redirecionar positivamente os caminhos traçados. Enfim, nossas reflexões, ações e metas
traçadas visam uma escola pública de qualidade e uma preparação significativa
na formação cidadã dos nossos educandos, seja no desenvolvimento do convívio
pessoal ou nas relações sociais, nesta sociedade tão competitiva e excludente

<!--[if !supportLists]-->a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Diretrizes da Educação Brasileira




O
Colégio Estadual Novis Filho funciona e funcionará sempre pautado nas Leis que
orientam a educação no Brasil. Historicamente temos no país, e na Bahia
consequentemente, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 4.041/61,
Lei 5.692/71, e atualmente a Lei 9.394/96. Temos ainda a Lei 8.089/90 (ECA),
Lei 9.424/96 Emenda Constitucional 14/96 (FUNDEF), substituída pela Lei
11.494/07 Emenda Constitucional 53/06 (FUNDEB), Lei 10.172/01 Plano Nacional de
Educação (PNE), Lei 11.738/08 (Piso Nacional). Queremos
destacar em linhas gerais que dentre a LDBs, a de 1961&nbsp; destaca-se pela ambiguidade entre escola
pública e escola privada. Ou ainda por conter interesse de uma elite a partir
da instituição do ensino propedêutico que levava as classes privilegiadas para
a universidade e de um ensino profissionalizante para as classes mais pobres,
para atender à industrialização e o nacional desenvolvimentismo instaurado no
Brasil. &nbsp;A
LDB de 1971 destaca-se por ser criada no auge dos governos militares no Brasil.
Por consagrar o ensino profissionalizante em nível de 2º grau para atender ao
chamado milagre econômico brasileiro. Estabeleceu as disciplinas Educação Moral
e Cívica e OSPB nas escolas e retiraram Sociologia e Filosofia, levando os
alunos a uma ideia de patriotismo com mínimo de senso crítico. A
atual LDB, de 1996, é a mais progressista. Pensada por intelectuais como o
antropólogo e político Darcy Ribeiro, esta lei passou dez anos para ser
aprovada, até que finalmente chega em 1996, com muitos cortes em relação ao
projeto inicial que previa melhorias revolucionárias na educação brasileiro. Segundo a LDB 9394/96, em
todas as escolas brasileiras deverá ser garantida a igualdade de acesso dos
alunos a uma base nacional comum, de forma a legitimar a unidade e a qualidade
da ação pedagógica na diversidade nacional. Expresso no Art. 26 da LDB 9394/96
“... com uma base nacional comum, a ser completada, em cada sistema de ensino e
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da
clientela.”&nbsp; De acordo com a LDB a base
nacional comum também deve preponderar uma dimensão diversificada. Essa parte
“diversificada” envolve os conteúdos complementares, escolhido pelo sistema de
ensino e pelos estabelecimentos escolares, integrados a base nacional comum, de
acordo com as características regionais, culturais, sociais e econômicas. Outro documento que merece
comentário é o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. O conteúdo dessa lei
precisa ser mais bem discutido nas escolas em todas as disciplinas como forma
de levar os alunos ao entendimento do que vem a ser cidadania. Os jovens têm
visualizado muito bem o significado dos seus diretos na sociedade e na escola,
mas, precisam ainda de maior conscientização quanto aos seus deveres.&nbsp; Além
das referidas leis, daremos particular atenção à Lei 11.645/08, que complementa
a Lei 10.639/03, que por sua vez modificou a Lei 9394/96 (atual LDB). A Lei
11.645/08 obriga as escolas públicas e privadas da educação básica do Brasil a
incluírem nos seus currículos, principalmente nas disciplinas História,
Literatura Brasileira e Artes, os estudos sobre a História da África e da
cultura Afro-brasileira e Indígena. &nbsp;O Movimento Negro Brasileiro já
lutava para criação de uma lei como esta desde meados do século XX. Agora que
tal lei foi criada não temos visto a mesma ser cumprida na maioria das escolas
públicas e privadas do Brasil e da Bahia. A Lei 10.639/03 já completou dez
anos, a Lei 11.645/08 completou cinco anos, e, mesmo sabendo-se que a grande
maioria da população baiana é constituída por afros descendentes, e principalmente
que as populações que compõem as escolas públicas de educação básica do estado
são de maioria afro descendentes temos feito muito pouco para cumprir a
determinação legal. O Colégio Estadual Novis Filho deverá ser um exemplo de
busca de obediência à lei como forma de exercício da cidadania plena.&nbsp; Acreditamos que no momento em que
cumprirmos a Lei 11.645/08, em todas as disciplinas que compõem o currículo das
escolas de educação básica, estaremos oportunizando que muitos alunos de nossas
escolas se sintam representados nos conteúdos discutidos nas aulas e
melhorando, portanto, a sua autoestima, visto que esta muitas vezes está em
baixa devido aos conteúdos eurocêntricos amplamente veiculados nas escolas sem
que se consiga contextualizá-los com as histórias de vida do alunado. &nbsp;A História da Educação no Brasil é
constituída por diversas contradições. As Leis que controlam essa mesma
educação são da mesma forma. Desde que o Brasil saiu da condição de colônia de
Portugal em 1822, a referência legal ao processo educacional tem privilegiado
as classes dominantes em detrimento das classes populares, especialmente dos
segmentos étnicos de negros e indígenas, os quais representavam maioria
populacional no momento da elaboração da primeira Constituição Brasileira, a de
1824. Com referência a essa questão, a
Doutora Iolanda Oliveira, em seu artigo intitulado “A população negra na
História da Educação Brasileira” utiliza como ilustração a seguinte citação
referente a essa primeira Constituição Brasileira: 

O decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de
1854, estabelecia que nas escolas públicas do país, não seriam admitidos
escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
disponibilidade de professores. Mais adiante o Decreto nº 7.031-A. de 6
de setembro de 1878, estabelecia que os negros só podiam estudar nos períodos noturnos
e diversos estratégias&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno dessa população aos
bancos escolares&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
(BRASIL, 2004, p. 7)&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com base em exemplos como o
acima citado, e visando corrigir erros do passado, estamos sempre imbuídos em
fazer valer as leis educacionais tendo em vista beneficiar os alunos e
comunidade educacional em geral, incluindo-se aí a comunidade do entorno da
escola. Acreditamos que as leis devem ser cumpridas levando-se em consideração
a correção desses equívocos históricos referentes à educação básica brasileira. Outro enfoque de preocupação do
C.E.N.F. em cumprimento da legislação e com o olhar na humanização é garantir o
acesso à educação de pessoas com necessidades especiais. Para tanto, a escola
já dispõe de uma sala multifuncional que ainda não está em funcionamento, mas
esperamos que com as devidas&nbsp; preparações
e adequações que ela esteja, em breve, funcionando. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Pela legislação brasileira sobre a
educação inclusiva se destacam:




<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
Constituição Federativa do Brasil (1988), define, no art. 205, a educação como
um direito de todos e, no art. 208, II, o atendimento educacional especializado
às pessoas com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino;





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), publicada pela
ONU e promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 6.949/2009, determina no art.
24, que os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à
educação; e para efetivar esse direito sem discriminação, com base na igualdade
de oportunidades, assegurarão um sistema educacional inclusivo em todos os
níveis;





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação inclusiva
(2008), tem como objetivo garantir ao cesso, a participação e a aprendizagem
dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação na escola regular, orientando para a transversalidade
da educação especial, o atendimento educacional especializado, a continuidade
da escolarização, a formação de professores, a participação da família e da
comunidade, a acessibilidade e a articulação intersetorial na implementação das
políticas públicas.





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->O
Decreto nº 6.571/2008, dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da união para
ampliar a oferta do atendimento educacional especializado, regulamentando, no
art. 9º, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das
matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem
atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas
matrículas na educação básica regular.





<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->A
Resolução CNE/CEB nº 4/2009, institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, dispondo, no art. 3º,
que a educação especial se realiza em todos os níveis. Etapas e modalidades,
tendo esse atendimento como parte integrante do processo educacional.
(MEC/SEESP/GAB, 2010)

Vale
ressaltar, ainda:





Para a implementação
do Decreto nº 6.571/2008, a resolução CNE/CEB nº 4/2009, no art. 1º, estabelece
que os sistemas de ensino devem matricular os alunos público alvo da educação
especial nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional
especializado, ofertado sem salas recursos multifuncionais ou centros de
atendimento educacional especializado da rede pública ou de instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos; e no seu art.
4º define o público alvo do&nbsp; Atendimento
Educacional Especializado (AEE) como:





I –
Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza
física, intelectual, mental ou sensorial; II – Alunos com transtornos globais
do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no
desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na
comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com
autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome do Ret,transtorno
desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra
especificação; III – Alunos com altas habilidades/superdotação; aqueles que
apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas de
conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, lideranças,
psicomotora, artes e criatividade. (MEC/SEESP/GAB,2010)




O
Colégio Estadual Novis Filho, já possuindo a sala de recursos multifuncionais
falta-lhe o cumprimento das demais ações que compreendem a sua organização,
como é previsto no art. 10º das diretrizes sobre o AEE, como os profissionais
capacitados nesta área.




<!--[if !supportLists]-->b)&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Concepções,
conceitos e princípios




Em
todos os espaços da sociedade as pessoas interagem, relacionam-se, processam
ações de construção de conhecimentos, de interconhecimento, de
autoconhecimento, assim como, muitas vezes, percebem que os outros também o
fazem. No espaço escolar não é diferente.&nbsp; Neste novo milênio, a
escola é chamada a ser mais do que um lócus de apropriação do socialmente
relevante. Trata-se de um espaço de diálogos entre diferente saberes:
científico, social, e linguagens; como também, do encontro das diferenças e da
pluralidade cultural, étnica, social dos seus sujeitos e atores, embora a
cultura escolar se relacione com a articulação entre igualdade e diferença, do
“são todos iguais”.&nbsp; Etimologicamente, a
palavra educação provém do latim E – ducere, que significa conduzir (ducere)
para fora. Outros sugerem a origem em educare, que significa a ação de formar,
instruir, guiar. Nesse sentido, podemos utilizar a definição de LIBÂNEO (1985),
entendendo que “educar é conduzir de um estado a outro, é modificar, numa certa
direção, o que é suscetível de educação.” Ele acrescenta que:

O ato pedagógico pode,
então, ser definido como uma atividade sistemática de interação entre seres
sociais, tanto no nível do interpessoal como no nível da influência do meio,
interação essa que se configura numa ação exercida sobre sujeitos ou grupos de
sujeitos, visando neles mudanças tão eficazes que os tornem elementos ativos
desta própria ação exercida. Presume-se, aí, a interligação no ato pedagógico
de três componentes: um agente (alguém, um grupo, um meio social, etc.) uma
mensagem transmitida (conteúdos, métodos, automatismos, habilidades, etc.) e um
educando (aluno, grupos de alunos, uma geração,etc)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(LIBÂNEO, 1985,p.97)

Vale ressaltar que, não devemos
considerar que existe no ato pedagógico uma via de mão única: aquele que
somente ensina e o outro que somente aprende. Os sujeitos do processo
educacional interagem na construção de mudança. A educação é um processo
dinâmico. É um conceito amplo que abrange toda a realidade da interinfluência
humana, enquanto processo de desenvolvimento pessoal e profissional visando
atingir os objetivos sociais que decorrem dos valores implícitos em uma
determinada cultura. Com isso, vislumbramos no C. E. N. F.
três olhares para compreender o ato de educar, descritos a seguir que vem
norteando o nosso fazer pedagógico até então, e demonstram a nossa preocupação
em relação com o ser humano em si, as diretrizes nacionais e o momento social
que ora vivenciamos.
No que diz respeito ao homem em si, é
fundamental que tenhamos sempre a consciência de que: 

A educação é a prática mais
humana, considerando-se a profundidade e a amplitude de sua influência na
existência dos homens. Desde o surgimento do homem, é prática fundamental da
espécie, distinguindo o modo de ser cultural dos homens do mundo natural, de
existir, dos demais seres vivos.(SEVERINO, 2002

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Também, é fato, que a
educação não está restrita ao mundo da escola como é expresso na LDB (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96), no seu artigo 1º: “a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
civis e nas manifestações culturais.” &nbsp;Assim, a escola não deve atuar
isoladamente; e sim, garantir vínculo com a família, com o mundo do trabalho e
com as práticas sociais para que tenhamos um desenvolvimento do ser humano em
sua plenitude.&nbsp; E, no atual momento em que
vivenciamos espaços e tempos diversificados de aprendizagem, a escola deve se
renovar não para se igualar a outros espaços, mas para redefinir o seu papel na
construção do conhecimento, que é imprescindível para o desenvolvimento humano.
A função básica da escola é garantir a aprendizagem de conhecimentos,
habilidades e valores inerentes à socialização do indivíduo. É necessário que a
escola propicie ao educando ir além da aquisição do conhecimento sistematizado,
que lhe possibilite o desenvolvimento de habilidades intelectuais que o conduza
a uma aprendizagem autônoma. Para tanto, devemos levar o aluno a pensar,
refletir, analisar, argumentar, sintetizar, criar, estabelecer relações,
avaliar, justificar, etc., o que conseguiremos com o desenvolvimento de
metodologias participativas, desafiadoras e problematizadoras. &nbsp;O ensino e a aprendizagem deve ter
como fim o desenvolvimento de competências para a inserção construtiva do aluno
em seu contexto de vida. Se de um lado, deve haver um sujeito capaz de
desenvolver ações possibilitadoras de aprendizagens significativas; do outro,
deve haver aquele predisposto, motivado a aprender, o aluno. &nbsp;Entendemos que a prática pedagógica,
o ensino, é uma prática política, pois não se pode conceber a educação sem um vínculo
sócio-histórico. E, deve caracterizar-se, também, como uma prática ética,
comprometida, coerente e ao mesmo tempo, consciente e competente. O educador
tem uma função importante no processo de educar. Ele deve permitir aos alunos
não somente acessarem o conhecimento, mas transformá-los, inová-los. Deve
exercer a função de mediador nas situações de aprendizagem e com a qualidade
necessária para uma construção significativa dos conhecimentos trabalhados

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De acordo com estudiosos do assunto,
devemos pensar

Num novo professor,
mediador do conhecimento, sensível e crítico, aprendiz permanente e organizador
do trabalho na escola, um orientador, um cooperador, curioso e, sobretudo, um
construtor de sentido. “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as
possibilidades para a sua produção ou a sua construção (...) &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É preciso que pelo contrário, desde o
começo do processo, vá ficando cada vez mais claro que, embora diferentes entre
si, quem forma se forma e re-forma ao formar e quem é formado forma-se e forma
ao ser formado (...) Não há docência sem discência, as duas explicam-se e seus
sujeitos, apesar das diferenças que os conotam, não se reduzem à condição de
objeto um do outro. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao
aprender”.(FREIRE,1997. Pedagogia da autonomia. In: GADOTTI, 2000, p.45)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Compreendemos, assim, que na
educação deve-se buscar sempre novos parâmetros, novas perspectivas,
permitir-se inovar e transformar. Além do mais, os tempos atuais, a era do
conhecimento com informações aceleradas e relações de competições e
intolerância a escola deva ser espaço de otimização dos processos de
aprendizagem e dos processos de construção de cidadãos.&nbsp; Nessa perspectiva, de mediador do
conhecimento no mundo de hoje, a escola deve ser um cenário para a pesquisa
educacional e a prática pedagógica respaldar-se na ação do
professor-pesquisador. Deve haver um entrelace entre teoria e prática. 

Não há ensino sem pesquisa
e nem pesquisa sem ensino. Esses que fazeres se encontram um no corpo do outro.
Enquanto ensino, continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque
indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando,
intervenho, intervindo, educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda
não conheço e comunicar ou anunciar a novidade (Freire apud QUEIROZ et al.
2012,P.14)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A construção do Projeto Político
Pedagógico e a efetivação do programa de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação
e Intervenção Pedagógica (PAIP) (ver anexo) são meios investigativos que
possibilitam a implementação de novas ações para redirecionar os caminhos
vividos e garantir mudanças significativas no processo de ensinar e aprender. Também, é fato, na atualidade, nesta
sociedade discriminatória e exclusiva, a necessidade de ações educativas que
vislumbrem o ser humano em si. Teóricos do assunto diz que:

(...)
uma criança, um adolescente, um jovem quando sai de casa e vai para a escola,
encontra pessoas de diferentes etnias, de diferentes gêneros; encontra pessoas
de diferentes condições econômicas, políticas, religiosas, éticas. Então a
primeira grande tarefa da escola é justamente ajudar as pessoas a conviver com
as diferenças.(SANDRINI,2012)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para esse autor, o papel do
professor é ser mediador cultural, segundo ele as diferenças não são
desigualdades, são as riquezas que a sociedade tem, é preciso, então, que
tenhamos a dimensão da existência do outro. E esta valorização dentro da escola
pode ser conseguida através de Projeto Político pedagógico forte, considerado o
mais importante dentro da escola.

Quem é mais
importante na escola: o professor ou o aluno? Acho que não é o professor e nem
o aluno: o mais importante numa escola é o seu projeto pedagógico. O que
queremos enquanto professores, direção, coordenações, funcionários, alunos,
pais e o entorno, a sociedade? A partir disso, criar, estabelecer metodologias
para fazermos com que a nossa realidade se aproxime do ideal que nós projetamos
para a nossa educação. É nessa linha que precisamos trabalhar. (SANDRINI,
20012, P. 12)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A escola deve propiciar aos alunos o
desenvolvimento do pensar de forma crítica, criteriosa e cuidadosa. Mas, para
isso, a educação deve ser pensada por todos os sujeitos envolvidos. Faz-se
necessário ouvir as diferentes vozes, para traçar caminhos interativos que
possibilitem uma cooperação no desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. &nbsp;Daí, dentre as diversas modalidades
de organização do trabalho escolar, o trabalho pedagógico centrado nos alunos
como um coletivo, que respeita diversidades e auxilia a construção de
conhecimentos é a pedagogia de projetos. Com ela, realidade escolar e social se
intercruzam de forma significativa na construção do conhecimento. É projetar-se
para o futuro, é traçar metas a serem alcançadas, a partir da resolução de
problemas, e através da busca do conhecimento. &nbsp;Vários são os enfoques que fundamentam
a teoria educacional, mas concluindo as nossas concepções na fundamentação do
Projeto Político Pedagógico do C.E.N. F. queremos deixar registrado, de forma
breve, a nossa compreensão acerca de currículo e avaliação que concebemos como
pontos relevantes na relação ensino e aprendizagem, e acreditamos inserir-se em
uma ação educativa eficaz e coerente com o contexto atual. &nbsp;Sabemos que o currículo escolar
oferece um conjunto de diretrizes que norteia e sistematiza o ensino através da
Matriz Curricular. Estas diretrizes nacionais devem ser trabalhadas visando
universalizar conteúdos para que os sujeitos não sejam excluídos deste ou
daquele conhecimento, e concorram de igual para igual nas circunstâncias da
vida. Mas, por outro lado, não devemos
perder de vista a valorização dos saberes do aluno, do professor e dos saberes
locais. O currículo deve retratar a relação teoria e prática, o contato com a
cultura escolar e a cultura da vida cotidiana. Para Sacristán (1998) apud
Queiroz (2012) o currículo “agrupa diversas fases da cultura, do
desenvolvimento pessoal e social, das necessidades vitais dos indivíduos para o
seu desempenho em sociedade, aptidões e habilidades consideradas fundamentais.&nbsp;O currículo não é estático, é
dinâmico, é possibilitador de um entrelace entre os saberes da vida e os
saberes escolares. Além do mais, os comportamentos, as metodologias de trabalho
utilizadas no fazer pedagógico são ações implícitas que influenciam os
processos de ensinar e aprender. É o chamado currículo oculto. É o conteúdo
implícito, geralmente inconsciente que acompanha as atividades escolares.
Assim, não é imparcial, é social e culturalmente definido, reflete uma
concepção de mundo, de sociedade e de educação.&nbsp; De acordo com os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs), o modelo curricular de fragmentação de saberes, modelos
multidisciplinares e pluridisciplinares dominantes na escola, devem ser
substituídos, na medida do possível, por uma perspectiva interdisciplinar e
transdisciplinar. &nbsp;E deve haver outros
olhares nessa construção:

Para elaboração de um
currículo escolar devemos levar em consideração as vertentes caracterizadas
pela: ontologia (trata da natureza do ser); epistemologia (define a natureza
dos conhecimentos e o processo de conhecer); axiologia (preocupa-se com a
natureza do bom e mau, incluindo o estético). (HAMZE, 2012)

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trata-se, portanto, da
operacionalização não declarada de normas sociais, princípios e valores
transmitidos por meio do processo de escolarização. Esta percepção deve se
fazer presente na análise do processo pedagógico. &nbsp;E, em se tratando de análise, outra
concepção que deve ser abordada na efetivação de um P.P.P., é a questão da
avaliação.&nbsp; Ao se conceber a escola como
um espaço de construção e reconstrução de saberes e experiências, numa dimensão
transformadora; e, a prática pedagógica como um elo entre os saberes cotidianos
e o conhecimento formal, a avaliação também tem de ganhar um enfoque inovador
na sala de aula.&nbsp; O avaliar não deve se configurar na
concepção tradicionalista de erros e acertos, como instrumento de poder sobre o
aluno, incentivando uma relação mercantilista com o saber. Para Jussara
Hoffmann (2003) apud Lindôso (2013), teórica do assunto, devemos avaliar para
“prosseguir na diversidade, valorizando a multiplicidade de caminhos
percorridos” e a avaliação é um conjunto de “ações intencionais, processuais de
caráter legítimo, participativo, coletivo...”. E que segundo Lindôso (2012) “Objetiva
a transformação da realidade escolar no contexto social e pedagógico. Avaliar
para potencializar o processo de ensino e aprendizagem em todos os momentos:
antes, durante e depois do processo de ensino”. De acordo com esses preceitos, e
vivenciando o grande desafio que é a avaliação escolar, consideramos que esta
deva ser contínua, por meio de formas e instrumentos diversos, e que contemple
não só a análise da aprendizagem adquirida, mas a qualidade do ensino
oferecido. A oferta de oportunidades diferenciadas de avaliação e não somente a
utilização de teste e provas, bem como, a articulação com situações concretas,
presentes, de fato, no cotidiano são formas avaliativas que contemplam as
etapas diagnóstica, formativa e somativa, voltadas para a vertente qualitativa
da aprendizagem.&nbsp; A autoavaliação, o Conselho de
Classe, o trabalho por meio de projetos são oportunidades de ação coletiva dos
profissionais da escola como meios avaliativos não só para os problemas específicos
de aprendizagem como também servem de análise para problemas indisciplinares,
administrativos e operacionais, os quais têm influência no desenvolvimento do
ensino e da aprendizagem. &nbsp;Planejamento e avaliação são
atividades indissociáveis, pois a avaliação não é o final do processo do ciclo
docente, mas pode representar o recomeço, já que devemos partir dela para
planejar as novas aulas. Também devemos estar atentos às diferentes formas de
avaliação que encontramos na sociedade, ENEM, vestibular, PROVÃO, SAEB, entre
outras, o papel e as características das mesmas no ato de avalia.&nbsp; Analisar e discutir a avaliação em
diversos ângulos e ter a consciência que as experiências de aprendizagem não
devem ter fim em si mesmas, e sim, abrir portas para a construção de
habilidades e competências que serão úteis futuramente para os alunos devem ser
as premissas para o ato de avaliar – planejar – avaliar, que culminará com a
obtenção de sucesso dos sujeitos educacionais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante de tudo isso, e na busca de
um ensino e uma aprendizagem de qualidade fica a certeza de que é preciso
investir no ser humano, na sua relação com o próximo, e ressignificar ações
pedagógicas para a formação de sujeitos mais humanizados e preparados para
viver em sociedade.



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