Quem quer mudar Jericoacoara?
Autor: Haroldo Mota Filho | Publicado: 2014-03-16T09:23:00-07:00



Carlos Mazzacarlosmazza@opovo.com.br




FOTO FÁBIO LIMA






&nbsp;Isolado do frenesi dos grandes centros e ícone do Ceará para o mundo, o Parque Nacional de Jericoacoara se prepara para receber as três maiores intervenções de sua história. Cercadas de incertezas, ações simultâneas dos Governos Municipal, Estadual e Federal trazem a vila para o centro do debate público e levantam dúvidas sobre o futuro da área – até então intocada pelo avanço do concreto e máquinas.

Ao todo, são três grandes ações em curso: uma parceria público-privada (PPP) para gerenciamento do parque, a ampliação da Zona Urbana de Jijoca de Jericoacoara (permitindo construções na área) e grandes empreendimentos do Estado para turismo da região. Bancados pelo dinheiro público, os projetos atraem também olhares do setor privado.

Gestão privada
No caso da PPP, o gerenciamento do Parque será entregue à empresa vencedora de licitação. Ela ficaria responsável pela infraestrutura de Jericoacoara – como manutenção de guaritas e placas de sinalização. Em troca, o ente privado fica livre para explorar economicamente o espaço, com carta branca para cercar o parque e cobrar entradas. Apenas com isso, relatórios já preveem lucro de até R$ 60 milhões em 15 anos.&nbsp;


“A Vila de Jericoacoara vai receber grande aumento na vinda de pessoas, e o parque acaba recebendo os impactos desse turismo. A PPP viria para equiparar esse crescimento com estrutura”, diz Wagner Cardoso, chefe do Parque Nacional de Jericoacoara pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Responsável pela fiscalização do Parque, Wagner admite que o órgão não possui estrutura para resguardar a região.

Atualmente, as três guaritas do órgão estão abandonadas. Sem sinalização ou efetivo para fiscalização, é comum ver veículos sobre as dunas e outros locais proibidos. “Poderia ser feito pelo próprio ICMBio, mas o órgão não tem orçamento”, diz Wagner, apontando que o modelo vem sendo replicado em diversos Parques Nacionais brasileiros.

A proposta de PPP causou polêmica após a empresa responsável pelo projeto, Idom, sugerir empreendimentos controversos, como um restaurante sobre a duna do Serrote e um teleférico. As ideias foram vetadas após repercussão e críticas.

Construções no entorno
Segunda alteração no bioma de Jericoacoara, lei do prefeito de Jijoca, Padre Lindomar (Pros), sancionada ano passado ampliou a Zona Urbana do Município. Com limites menos rigorosos entre a área de proteção do parque, a ação permite construções próximas de Jericoacoara e da Lagoa do Paraíso.


Na área atingida, está prevista construção de um luxuoso resort de 65 hectares - atualmente em licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semace) e acompanhada pelo Ministério Público do Ceará. A gestão argumenta que a expansão já era prevista no Plano Diretor do Município e segue tendência de crescimento da cidade.

As mudanças tem paralelo direto com grandes investimentos do Estado para o Litoral Oeste. Ao mesmo tempo em que ocorrem as intervenções, Cid Gomes (Pros) prepara inauguração ainda este ano do aeroporto de Jericoacoara e da duplicação da CE-085. Os investimentos superam R$ 155,4 milhões.



NÚMEROS



60 milhões É o lucro estimado para 15 anos da PPP de Jericoacoara



154 milhões é o volume de investimentos do Estado no Litoral Oeste

SAIBA MAIS

1&nbsp;Jericoacoara recebe, segundo o ICMBio, cerca de 500 mil visitantes por ano. Com a entrega do aeroporto e da nova CE-085, é esperado grande incremento. Atualmente, 20% do território do Parque nacional é impactado pelo trânsito de acesso à vila.

2&nbsp;A PPP da gestão do parque de Jericoacoara ainda está em fase de estudos, com membros do conselho consultivo do Parque analisando que medidas vão ou não integrar edital da PPP. Previsão é que certame seja lançado até o ano que vem.

3&nbsp;Apesar de ficar dentro da área de proteção, a vila de Jericoacoara é gerida pelo Município de Jijoca. Já o Parque Nacional de Jericoacoara é todo mantido pelo Governo Federal, através do ICMBio.

Fonte: O Povo
Carlos Mazzacarlosmazza@opovo.com.br