Casamento e União Estável à Luz do Espiritismo
Autor: Carla | Publicado: 2011-04-02T07:33:00-07:00

Artigo interessante que vi no blog Espiritismo &amp; Direito e compartilho aqui com vocês!                          Série Ramos do Direito: Casamento e União Estável à Luz do Espiritismo      Até  a promulgação da Constituição Federal de 1988, a legislação brasileira  sempre se restringiu a considerar o casamento como única forma de união  conjugal civil. Isto ocorria mesmo diante de uma evolução social que  tinha já como parte dos costumes o convívio de pessoas não casadas como  se fossem marido e mulher, formando inclusive famílias.Foi quando esta  evolução verificada na sociedade, por cujo reconhecimento vinha se  verificando uma tendência dos tribunais em admitir e reconhecer efeitos  civis, acabou encampada pela ordem jurídica. Atento às transformações na  sociedade e nos costumes, o Poder Constituinte de 1988 preocupou-se em  consolidar a evolução jurisprudencial e acelerar o acolhimento  legislativo como entidade familiar da união estável entre o homem e a  mulher (226, § 3º da CF/88). Fundada em  projeto elaborado pelo Prof. Álvaro Villaça Azevedo, a Lei 9.278/96 veio  regulamentar definitivamente o art. 226, § 3º da CF, sendo que esta já  fora precedida pela L. 8.971/94, norma que se apresentava insuficiente  para regulamentar a matéria. Finalmente, o Código Civil de 2002 veio  dispor em seu artigo 1723 ser reconhecida a união estável entre um homem  e uma mulher configurada na convivência pública, contínua e duradoura e  estabelecida com o objetivo de constituição de família. Além disso, ao  longo de toda a referida codificação, o legislador equiparou os efeitos  civil da união estável ao casamento, inclusive para fins patrimoniais e  hereditários.Pois bem! Ao  contrário do que muitos possam imaginar, esta gradativa perda de  prestígio do casamento e fortalecimento da união estável como forma de  consórcio conjugal está plenamente em consonância com a idéia de que as  leis humanas são imperfeitas, mas evoluem através dos tempos,  aproximando-se cada vez mais das leis divinas ou naturais.Vale  citar aqui importante passagem extraída do capítulo XXII de "O  Evangelho Segundo o Espiritismo", abaixo transcrita nas palavras que  tocam ao assunto aqui focado:"Só é imutável o que vem de Deus, tudo quanto é obra humana está sujeito a mudança.As  leis da natureza são as mesmas em todos os tempos e em todos os Países.  Mas as leis humanas mudam com os tempos, os lugares e o progresso da  inteligência.No casamento o que é  de ordem Divina é a união dos sexos para operar a renovação dos seres  que morrem. Mas as condições que regulam esta união são de tal modo  humana, que não há em todo mundo e mesmo na Cristandade, dois países em  que sejam absolutamente as mesmas e mesmo um em que elas não tenham sido  modificadas com o tempo.Disso  resulta que para a lei civil o que é legitimo num país e numa época, é  adultério noutro país ou noutra época, e isto porque a lei civil tem por  objetivos regular os interesses das famílias, os quais variam com os  costumes e as necessidades locais.É assim que em certos países o casamento religioso é o único legitimo, enquanto noutros basta o casamento civil.Mas  na união dos sexos, ao lado da lei Divina material, comum a todos os  seres vivos, há outra lei Divina imutável como todas as leis de Deus,  exclusivamente moral, que é a LEI DO AMOR".Deve-se  obtemperar,contudo, que nem toda união conjugal se estabelece sob as  bases da Lei de Amor. É o que se revela na classificação das espécies de  casamentos desenvolvida por Martins Peralva (livro "Estudando a  Mediunidade"), quais sejam:1) Afins:  aqueles entre espíritos simpáticos, em que se verifica uma legítima  afeição, que sobrevive à morte do corpo e perdura ao longo de diversas  encarnações. 2) Transcendentais: uniões entre almas dotadas de grande nobreza, que se juntam para se dedicar a obras de relevante valor para a Humanidade.3) Provacionais: é  estabelecida entre almas mutuamente devedoras, que reencarnam  comprometidas a expiarem juntas faltas do passado e, pelo convívio,  aprenderem os valores da paciência, da tolerância e da resignação.  Modalidade de união mais comum no plano terreno, está retratada no  capítulo 14, item 5 do livro "Ação e Reação", quando André Luís narra o  caso do casamento provacional dentre Ildeu e Marcela.4) Sacrificiais: uniões  entre espíritos em que se faz evidente uma grande diferença evolutiva  entre si, nas quais um espírito mais evoluído assume a tarefa de  colaborar no progresso espiritual de outra alma menos evoluída.5) Acidentais: consórcios  não programados no mundo espiritual, assumidos apenas em decorrência de  atrações físicas, sem quaisquer laços espirituais ou mútua afeição.Como se vê, por trás das leis  civis que obrigam ou não ao casamento civil ou religioso, há muito mais  do que a superficialidade de papéis e convenções jurídicas. O que vale  mesmo é a união de duas almas perante as leis de Deus, seja por amor,  seja por provação, Dessa forma, a lei brasileira  que passou a acolher a união estável está plenamente de acordo com a Lei  Divina ou Natural. É apenas uma nova forma que se encontrou para a  legislação civil humana reger como se constituirão as famílias dentro da  sociedade.Claro que aqui se fala da união  entre duas pessoas livres e desimpedidas, o chamado comcubinato puro,  ficando o comcumbinato impuro, sinônimo de adultério, para ter suas  consequências legais e espirituais discutidas em uma outra oportunidade.Portanto, casamento civil,  casamento religioso ou união estável são nomenclaturas ou títulos  jurídicos de somenos importância perante a relevância da união afetiva  ou conjugal na senda das leis do Amor e da Reencarnação.