Aulas no improviso
Autor: Erivelton R. Almeida | Publicado: 2013-04-25T01:00:00-07:00





Diante de fragilidade nas instalações elétricas, pelo
menos seis Escolas estaduais têm enfrentado transtornos e improvisado locais
para garantir aulas com segurança no Interior. Enquanto em São Pedro do Sul, na
Região Central, o ano letivo começou ontem, após 45 dias de atraso e decisão
judicial, em Montenegro, no Vale do Caí, Alunos estudam em CTG e igrejas. Já em
Quaraí, na Fronteira Oeste, uma Escola funciona sem energia elétrica. Estudo,
só com luz natural.

Os cerca de mil Alunos da Escola Estadual de Ensino médio
Tito Ferrari, em São Pedro, estavam sem aula desde 25 de fevereiro, depois de o
colégio ter sido interditado por problemas na rede elétrica e falta de Plano de
Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Segundo o Ministério Público, que interveio
diante do risco de incêndio, os bombeiros alertavam para a necessidade de
reforma na rede desde 2006.

A diretora da Escola, Camila Saidelles, afirma que o novo
calendário Escolar prevê recuperar as aulas aos sábados. Apesar disso, muitos
pais decidiram trocar os filhos de Escola diante do risco, fato admitido pela
direção, mas ainda sem números oficiais. A 8ª Coordenadoria Regional de
Educação garantiu que a reforma completa deve se iniciar neste ano, com
investimento de R$ 400 mil.

O coordenador adjunto, Antônio Cesar de Souza, observa, no
entanto, que o PPCI estava em dia e que, mesmo que a rede elétrica da Escola
devesse ser trocada, a obra poderia ocorrer com as aulas em andamento, sem
necessidade de interrupção.

Levantamento feito pelo Cpers por amostragem – em 355 das
2,6 mil Escolas – indica que 54,1% dos colégios não têm ou não souberam
responder se têm PPCI. O estudo, que considerou todas as regiões e incluiu
Escolas urbanas e rurais de todos os níveis, também apontou que 61,4% das instituições
que responderam ao questionário não têm condições adequadas de funcionamento.
Em 66,5% delas, algum setor, serviço ou espaço não funciona. Há casos em que a
situação é tão precária que a única alternativa é os Alunos saírem da Escola
para ter aulas em outro lugar.

A Secretaria Estadual de Educação e os 12 Comandos
Regionais do Corpo de Bombeiros dizem que não há Escolas interditadas no
Estado. Conforme a Secretaria, as Escolas só são consideradas interditadas se
os estudantes estão sem aula. Nos demais casos, onde há problemas, considera-se
parcialmente interditado. O órgão estadual, no entanto, não soube informar
quantas instituições estão com aulas em andamento em prédios não apropriados.


Bombeiros não
conseguem vistoriar todas Escolas

A Divisão Técnica de Prevenção de Incêndios do Comando do
Corpo de Bombeiros explica que as vistorias em Escolas só são feitas após a
elaboração do PPCI. Também admite não ter fôlego para fazer vistorias em todas
as edificações do Estado constantemente e, por isso, pede que a população
colabore com informações e denúncias, em caso de problemas. A corporação diz
que, recentemente, foi publicado no Diário Oficial do Estado uma ordem de
serviço da Secretaria estabelecendo procedimentos a serem adotados pelas
Escolas, incluindo a orientação para procurarem os bombeiros e encaminharem o
PPCI.

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Estado fará levantamento para mapear a situação

A secretária adjunta da Secretaria Estadual da Educação,
Maria Eulalia Nascimento, afirma que, nos casos de interdição de Escolas, se a
situação é considerada emergencial e o valor da obra for de até R$ 410 mil, o
Estado encaminha a dispensa de licitação imediatamente. Se o custo for
superior, é preciso análise pela Procuradoria-geral do Estado (PGE).

Ela revela que foi estabelecido acordo para avaliação de
2.574 Escolas – incluindo verificação de alvarás de PPCI –, com apoio do Corpo
de Bombeiros.

O diretor administrativo da Secretaria, Claudio Sommacal,
revela que será feito um termo de adequação para as Escolas mais antigas. Os
novos projetos, segundo ele, já possuem as duas exigências como fatores
obrigatórios:

– Faremos um levantamento para verificar em que situação
se encontram as Escolas com relação ao PPCI, que deve ser publicado na
sexta-feira. Assim, conseguiremos criar um plano de adequação exequível.


Fonte: Zero Hora (RS)