Vereadores:  9 , 13 , 15 , 17, 19  ou  21?      O problema está no Sistema ou nas Pessoas?
Autor: KALITO | Publicado: 2016-06-29T07:24:00-07:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Pegando o gancho do post de 13/junho onde comentava sobre a utilização de boas ideias (behcmarking), transcrevo abaixo um excelente texto com propostas concretas de moralização e profissionalização da administração pública municipal.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O texto, recheado de ótimas propostas é de autoria do grande amigo e iguaçuense de coração Wanderley Bertolucci Teixeira, e explicita um projeto que eu particularmente gostaria de ver aprovado. Apesar de ter sido publicado ainda em 2011, com essa nova tentativa recente dos "nobres" vereadores de Foz em aumentar a quantidade de cadeiras na Câmara, torna-se atual e nos leva a uma reflexão para melhor posicionamento a respeito do tema. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Excelente leitura e agradeço se puderem comentar com melhorias e alterações nessa proposta.






Proposta Alternativa para&nbsp; Câmara Municipal de Foz do Iguaçu / ACIFI&nbsp; /ICVB&nbsp; /OAB&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1
 - Criação imediata de um Curso de Organização Social Política, com 
apoio dos órgãos públicos,&nbsp;disponível para qualquer cidadão de forma 
&nbsp;gratuita e principalmente aos dirigentes e membros de partidos, 
candidatos para 2012, vereadores do atual mandato,&nbsp;para que exista uma 
certificação de participação de curso&nbsp;em conjunto com &nbsp;a Justiça 
Eleitoral e suporte do Ministério Público Estadual e Federal, atendendo 
nossa Legislação Eleitoral, bancados e mantidos pelas Entidades 
Iguaçuenses, Faculdades, Igrejas e ONGS. Teria que ser implantado em 
2011 com vistas às eleições de 2012, com carga horária e grade, 
discutidas,&nbsp;definidas e aprovadas.2- Manter os&nbsp;15 vereadores e reduzir&nbsp;de 4 cargos que cada vereador tem poder de nomeação, para 3, sendo:a-&nbsp;UM
 (1)&nbsp;assessor&nbsp;indicado pelo vereador eleito,&nbsp;desde que não&nbsp;configure 
nepotismo ou nepotismo cruzado na busca dos princípios constitucionais 
da impessoalidade, transparência e probidade e &nbsp;atendendo a súmula vinculante 13 do STF que desde agosto de 2008 proíbe a contratação para 
cargos de confiança de parentes até o terceiro grau por agentes 
públicos, excluído o cargo de Ministro e Secretaria de Estado;



b-&nbsp;UM (1)&nbsp;assessor&nbsp;indicado&nbsp;será o &nbsp;primeiro suplente do partido de acordo com sua votação;c-&nbsp;UM (1)&nbsp;assessor&nbsp;obrigatoriamente terá&nbsp; formação técnica com nível superior e preferencialmente com doutorado;***&nbsp;Os 15 assessores dos vereadores mencionados no item c
 acima seriam especialmente nas áreas ambientais, econômica, auditoria, 
jurídica, mercado exterior, turismo, saúde, educação, logística, infra 
estrutura, legislação, Mercosul, com definição da comunidade por 
intermédio das entidades representativas&nbsp;em conjunto com a&nbsp;Câmara 
Municipal&nbsp;num projeto de&nbsp;assessoria técnica&nbsp;a todos os vereadores&nbsp;na 
parte legislativa , bem como discutir as questões locais, conferir e 
fiscalizar os atos do executivo Municipal com relação à Administração e 
Gastos de Orçamento.3- Estabelecer o limite máximo previsto de 
3%&nbsp; da receita do município, criando uma lei específica para 
regulamentar o tema, para despesas e insumos da Câmara 
Municipal&nbsp;&nbsp;podendo ser revisto de acordo com necessidade e sustentação 
técnica dentro de novo pacto político social com a comunidade 
Iguaçuense, suas entidades representativas e Câmara Municipal;A
 sociedade iguaçuense teve um momento muito duro na escolha de seu novo 
modelo no início da década de 2000, apoiando o &nbsp;combate ao contrabando, o
 ilícito e estimulando o desenvolvimento econômico e social sustentável.
 A diretoria da &nbsp;ACIFI naquele momento,&nbsp;teve uma participação firme, 
forte e decisiva, percebendo com clareza o bônus a médio e longo prazo 
da sociedade&nbsp;em geral e assumindo o ônus&nbsp;&nbsp;e&nbsp;&nbsp;os riscos inerentes do 
momento, trabalhando com com ética,&nbsp;respeito e transparência, tanto 
interna quanto externa.Novamente estamos num divisor de águas.&nbsp; 
Que seja percebida&nbsp;a mudança de postura e atitude da &nbsp;sociedade que 
decide interferir de forma&nbsp;contundente em seu &nbsp;destino. Que os agentes 
públicos entendam que não são donos dos órgãos públicos&nbsp;e sim meros 
mandatários do povo.







Que
 também a sociedade desperte e saia da mera crítica, e caminhe&nbsp;para o 
envolvimento e comprometimento em participações partidárias, 
contribuindo para oxigenar os partidos políticos com novas ideias e 
posturas, estabelecendo o contraditório interno e externo.







Claramente
 todos atores percebem a necessidade de mudança.&nbsp;&nbsp;O que&nbsp;&nbsp;esta se 
definindo&nbsp;é o modelo mínimo&nbsp;de consenso. &nbsp;Que não seja um confronto. 



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;



Que seja a busca incessante de transformar o fim maior da política:&nbsp;&nbsp;O Bem Comum