QUEREMOS ESTUDAR SEM MEDO! POR MAIS SEGURANÇA NA UFBA!
Autor: pi | Publicado: 2012-05-02T20:37:00-07:00












Um Chamado da ANEL-BA às(aos) estudantes, entidades e organizações.



A cada dia que passa ficamos mais insegur@s de estudar na nossa universidade, especialmente nós mulheres. Mês passado aconteceu um fato absurdo com um grupo de estudantes e professoras num ponto de ônibus na portaria do prédio de Ondina. Durante sua longa espera pelo transporte foram surpreendidas ao verem um homem se masturbando próximo a elas e as assediando. O mesmo homem chegou a ameaçá-las num outro dia.

Esse não é um caso isolado de falta de segurança na universidade e em seus arredores. O curso de Serviço Social, majoritariamente feminino, possui aulas até o turno da noite, chegou a ser oferecidas disciplinas até as 22h em São Lázaro, um prédio deserto, sem iluminação e distante de qualquer ponto de ônibus. Essas estudantes enfrentam o medo todos os dias ao sair da aula.

Há quatro anos aconteceu um caso de violência sexual no prédio de Dança. As(os) estudantes fizeram uma grande mobilização exigindo mais segurança na UFBA e na época o reitor Naomar se comprometeu a atender nossas reivindicações, mas não o fez. Antes disso, porém, o CONSUNI (Conselho máximo da Universidade), depois da greve de estudantes de 2004 aprovou um Plano de Segurança que nunca foi implementado (o mesmo plano também já havia sido aprovado em CONSUNI no ano 2000). O Plano incluía iluminação, buzufba (que chegou a existir até 2006), e principalmente a reativação da Guarda Universitária.

Após as mobilizações reivindicando soluções, a atual reitora, Dora, se reuniu com o comando da Polícia Militar da Bahia; ao invés de resgatar essa pauta histórica do Movimento Estudantil com a qual diversas vezes a reitoria se comprometeu, mas nunca cumpriu. Pode parecer que de imediato a única solução possível é se permitir a entrada da PM na universidade, é justamente aproveitando-se desse sentimento que Dora prefere o caminho mais fácil a de fato enfrentar o problema de forma consequente. Apesar do DCE ter afirmado que a PM não entraria na universidade e ficaria só aos arredores da mesma, não foi isso que aconteceu. No dia 13 de abril a PM invadiu diversos prédios da universidade, jogando a autonomia universitária na lata do lixo.

&nbsp;A solução para o problema de segurança que se arrasta há anos na UFBA é o aumento da iluminação, do funcionamento da universidade no período noturno, a reativação do buzufba &nbsp;e do aumento do efetivo de segurança. Mas isso só não basta, porque a segurança que temos na universidade hoje é patrimonial, é necessária a constituição de uma Guarda Universitária e Comunitária, com funcionários concursados, com efetivo feminino, que seja controlada por um fórum democrático dos estudantes, funcionários, professores e da comunidade vizinha aos campi da universidade.



Como Assim Guarda Universitária?

Uma das Conquistas do Movimento Estudantil no seu enfrentamento à ditadura militar foi a desmilitarização da segurança nas universidades. Ou seja, dentro das instituições de ensino, pra garantir liberdade de discussões, de ideias sem a ameaça da repressão quando as manifestações dessa mesma liberdade infligirem a “ordem” vigente, a segurança passou a ser gerida de forma autônoma pela própria universidade. Foi assim que surgiu em muitas universidades no país a Guarda Universitária.

Mas a ordem neoliberal estabelece o gradativo aumento do sucateamento das universidades públicas, a redução dos seus custos de funcionamento. FHC então estabeleceu uma lei que extinguiu vários cargos relacionados à administração pública, como agente de cozinha, motorista e segurança. Tais serviços passaram a ser prestados por empresas terceirizadas, reduzindo inclusive as condições de trabalho e salário destes servidores. Nestes quase dez anos de governo, Lula e Dilma nada fizeram para reverter tal quadro, seguindo a mesma lógica neoliberal de redução de custos nas universidades públicas.

A segurança da maioria das universidades também passou a ser feita pelas empresas terceirizadas, sem que seus agentes fossem concursados, e passando a ser apenas uma segurança patrimonial. Com trabalhadores mal pagos e mal treinados, em número reduzido e sem recursos suficientes, os serviços de segurança nas universidades passaram a ser extremamente insuficientes, somando-se à falta de transporte interno e a má iluminação.

Algumas universidades ainda mantém a Guarda Universitária, como é o caso da USP; mas, na medida em que deixaram de fazer concurso público para compor seus quadros, não ampliaram seu efetivo de forma proporcional à ampliação da universidade, não permitem um controle democrático por parte dos três setores e precarizam sua formação e treinamento, ela se tornou ineficaz para garantir de fato uma segurança na universidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reivindicamos uma Guarda Universitária e Comunitária, que seja gerenciada por um Fórum democrático composto por estudantes, professores, funcionários e representantes das comunidades vizinhas aos campi. Que seus trabalhadores sejam contratados através de concurso público, com treinamento baseado no caráter preventivo e no respeito aos direitos humanos e à diversidade de gênero, sexualidade, etnia e raça; que tenha um amplo efetivo feminino, para responder aos casos de violência à mulher.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tudo isso precisa somar-se a outras medidas como: aumento da iluminação em todos os prédios, ônibus circulares dentro da universidade (Buzufba: serviço que já existiu na UFBA, e foi extinto). Melhoria e ampliação do funcionamento completo da universidade no período noturno e aumento da presença da comunidade na universidade (permitindo que ela tenha acesso aos seus prédios e serviços).





Por que a PM não vai solucionar nossos problemas de segurança?



O resultado da Policia dentro da universidade foi visível no início desse ano quando o reitor Rodas, na USP, colocou a policia militar dentro do campus. Lá a PM bateu em estudante negro, estuprou uma jovem e reprimiu brutalmente a organização dos estudantes. Tudo pode ser comprovado em vídeos que foram postados na internet. O Reitor e a PM mobilizaram mais de 400 policiais da tropa de choque, dezenas de outros de cavalaria, caminhões e até helicópteros, para prender 72 estudantes do movimento. Com a desculpa de uma medida contra a violência a USP foi completamente sitiada pela polícia num ato que lembrou duros anos da ditadura militar.

Recentemente a PM reprimiu, estuprou e matou moradores pobres do Pinheirinho, maior assentamento urbano da America Latina, numa injusta desapropriação. Não está sendo diferente com o Quilombo Rio dos Macacos aqui na Região Metropolitana de Salvador, onde a Marinha impõe medo aos negros e negras que ali residem historicamente.

Também vale lembrar as mobilizações dos estudantes de Teresina contra o aumento da tarifa de ônibus em janeiro, onde a PM atacou-os sem dó, estourando a retina de um estudante secundarista com um tiro de bala de borracha no olho. Sem falar nas dezenas de adolescentes presos simplesmente por exercerem seu direito de ‘livre’ manifestação.

Estes exemplos citados anteriormente, conjuntamente com a experiência da ditadura militar e diversos outros casos, mostram que os movimentos sociais, em particular o movimento estudantil, sofrem constantemente com a repressão das instituições policiais e militares. Na UFBA não vai ser diferente.

Vamos todos juntos lutar por mais segurança na UFBA!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Queremos segurança de verdade imediatamente! A ANEL acha importantíssimo que possamos estudar sem medo. É necessário que tod@s @s estudantes da universidade se mobilizem para arrancarmos de Dora nosso direito à segurança. Não dá mais pra confiarmos na reitoria, decisões do CONSUNI foram, por diversas vezes, descumpridas. Praticamente todas as reivindicações das mobilizações do ano passado, que também foram aprovadas no CONSUNI, não saíram do papel. Devemos fazer uma mobilização permanente até a implementação de nossas reivindicações, até nossas exigências serem cumpridas. As palavras da reitoria não podem mais nos enganar.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; É neste intuito que a ANEL chama todas(os) estudantes, Centros Acadêmicos,&nbsp; organizações e entidades para construir a campanha ‘Queremos estudar sem medo! Por mais segurança na UFBA!’. Neste momento é necessária a mais ampla unidade na ação, para sairmos novamente às ruas e conquistarmos de vez a segurança que queremos!



Iluminação adequada para todos os campi!

Ampliação do funcionamento da universidade no noturno!

Aumento do efetivo de segurança!

Reativação da Guarda Universitária já!

Reativação do Buzufba!

Plano de Segurança Amplo e democraticamente construído!

PL do governo Dilma para criação de Guarda Universitária nacionalmente!

Contra a entrada da PM na UFBA!