OAB/Santos realiza nesta semana o Fórum de Debates sobre Direitos do Consumidor
Autor: Diretoria de Comunicação | Publicado: 2013-03-10T12:39:00-03:00


Por Diretoria de Comunicação do CA

Fonte: Site da OAB/Santos

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A Subseção de Santos da 
Ordem dos Advogados do Brasil realiza entre os dias 13 e 15 de Março de 2013 o 
"Fórum de Debates sobre Direitos do Consumidor", no auditório de sua sede (Praça 
José Bonifácio, 55, Centro de Santos). No evento, destinado aos 
advogados, estagiários de Direito, membros do Ministério Público, magistratura e 
do Poder Judiciário em geral, serão discutidos temas atuais e relevantes 
envolvendo o Direito do Consumidor, tendo como expositores, advogados, 
magistrados e membros do Ministério Público. As inscrições, que são 
gratuitas, podem ser feitas pelo site http://www.oabsantos.org.brou pelo 
telefone (13) 3226-5900. O evento organizado pela Comissão de Defesa do 
Consumidor da OAB/Santos tem como parceiros a Escola Paulista de Magistratura  e 
o Ministério Público do Estado de São Paulo (15ª e 19ª Promotorias de Justiça 
Cível de Santos e 3ª Promotoria de São Vicente).   Veja a 
Programação: 1º DIA - 
13/03 (4ª FEIRA) 9:00h - 
Abertura dos trabalhos 9:15h - PAINEL: "O Consumidor e os 
contratos imobiliários" Expositor:Dr. MARCELO VALLEJO 
MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) - Coordenador da Comissão de Defesa do 
Consumidor. Moderador:Exmo. Dr. Frederico dos Santos Messias - 
Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de 
Santos/SP. Comentários:Ilmo Sr. José Antonio Cabral Garcia - 3º 
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de São Vicente /SP. 10:15h - 
Perguntas 11:00h - Encerramento   2º DIA 
 - 14/03 (5ª FEIRA):  9:00h - 
Abertura dos trabalhos 9:15h - PAINEL:  "Os direitos do 
Consumidor em face dos Planos de Saúde - A questão do cabimento do dano moral 
nestes conflitos". Expositor:Exmo. Desembargador Ramon 
Mateo Junior - 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de 
São Paulo.     Moderador:Ilmo Sr.Ezio Benito Perrini Junior - 15º 
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de 
Santos/SP. Comentários:Dr. Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB/SP 
127.883) 10:15h - Perguntas 11:00h - 
Encerramento  3º DIA - 
15/03 (6ª FEIRA): Dia Internacional do Consumidor 9:00h - 
Abertura dos trabalhos9:10h - PAINEL: "Comércio Eletrônico e o 
Direito do Consumidor".  Expositor: Ilmo. Dr. JOSÉ 
GERALDO BRITTO FILOMENO - Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo 
- Coordenador-adjunto da comissão do conselho Nacional de Defesa do Consumidor 
que elaborou o anteprojeto de Código de Defesa do 
Consumidor. Moderador:Dr. Renato Vasconcelos (OAB/SP 93.886) - 
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor e Ilmo. Sr. Sandro Riccioti 
Barbosa - 19ª Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de 
Santos/SP. Comentários: Exmo. Dr. Guilherme Ferreira da Cruz - 
Juiz Titular da 45ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr. e, desde o mês de 
setembro/2012 convocado para auxiliar na 7ª Câmara de Direito Privado do 
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10:10h - 
Perguntas 10:40H - PAINEL: "O papel do advogado na informação 
e orientação dos consumidores, segundo os padrões éticos da classe advocatícia" 
 Expositores:Dra. ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES 
(OAB/SP 150.965) e Dr. ROGÉRIO LUIZ CUNHA (OAB/SP 150.191), membros efetivos da 
Comissão de Defesa do Consumidor. 11:30h - Perguntas 12:00h - 
Encerramento

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