Os infindáveis custos na Ponte Hercílio Luz 
Autor: AURESC | Publicado: 2014-05-05T10:00:00-07:00





A Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina – AURESC, assim como todos os catarinenses começam a se perguntar se realmente os milhares de reais que são despendidos para a reforma da Ponte Hercílio Luz são utilizados devidamente para audaciosa reforma, que na justificativa, tem o caráter histórico e na melhoraria da mobilidade. 

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A empresa que comanda a restauração está com outras obras em atraso, todas praticamente ligadas a questões de mobilidade.&nbsp;&nbsp;A empresa Espaço Aberto, também estava responsável pela duplicação da 403 no Norte&nbsp; da Ilha, e entrou com pedido para rescindir, de forma amigável, o contrato com o governo estadual. Uma rescisão amigável, segundo a Procuradoria Geral do Estado, pagaria somente que já foi feito pela empresa. Até o momento, de uma obra orçada em R$ 36 milhões, foi pago para a empresa cerca de R$ 900 mil (menos de 5% do serviço foi executado); A PGE ainda analisa o pedido feito pela construtora, verificando a possibilidade de buscar penalidades pelo atraso significativo no cronograma de obras. 

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O custo das obras ultrapassará os R$ 220 milhões. Parte da verba provém de financiamento com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o restante será investido pelo governo e captado através de leis de incentivo à cultura. 

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Praticamente uma utopia a promessa de que a ponte fique pronta em dezembro de 2014, a grande preocupação na verdade é vultoso consumo de recursos públicos e a precária fiscalização exercida pelos órgãos do Governo do Estado. 

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O engenheiro Gilberto Scafuro, especialista em pontes, afirma que investir tanto dinheiro na reforma é um absurdo do ponto de vista técnico. “A cidade tem outras necessidades como escolas, postos de saúde e hospitais. Não dá para gastar milhões apenas para pendurar lâmpadas. A ponte não conseguirá mais auxiliar na mobilidade urbana”, avaliou. Apesar da posição firme, Scafuro reconhece que a questão é complicada, já que a ponte tem “componentes românticos e laços fortes com os moradores da cidade”.

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Irregularidades 

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As inacabáveis obras da Ponte Hercílio Luz,&nbsp; que deveriam contribuir para minimizar o caótico problema na mobilidade da capital do estado foram alvos de investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado - TCE,&nbsp; que produziu um&nbsp;relatório apontando&nbsp; irregularidades nas obras de recuperação. Em reportagem no Portal G1 SC, o presidente do órgão, conselheiro Salomão Ribas Júnior afirmou que alguns prazos venceram e não houve uma ação do Deinfra aplicando as multas necessárias ao consórcio. O atraso na recuperação da estrutura foi o que motivou a auditoria do Tribuna,&nbsp;pois são quase dois anos em relação ao prazo inicial 

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Seis pessoas do Departamento devem se manifestar sobre as questões em até 30 dias. Depois disso, será elaborado um relatório que vai passar pelo Ministério Público de Contas e, em seguida, será levado ao Tribunal Pleno, formado por conselheiros do Tribunal de Contas. Dependendo das justificativas, são eles que poderão aplicar punições ao Deinfra.


"Se houver o descumprimento completo de algumas cláusulas contratuais previstas no edital e no contrato, evidentemente que isso pode implicar em multa até o valor do dano causado ao erário que tem que ser apurado", afirmou Ribas Junior. ​O Deinfra afirmou em nota que vai encaminhar o TCE-SC em até 30 dias as informações necessárias.

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Observatório Social de Florianópolis 

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A AURESC encaminhou à Diretoria do Observatório Social de Florianópolis - OSF, correspondência propondo&nbsp;o acompanhamento&nbsp; periódico&nbsp;da execução dos trabalhos, bem como o cronograma estabelecido no Edital de contrato a partir da criação de uma força tarefa, em coordenação com o Observatório Social de Florianópolis, que requisitará os documentos das despesas realizadas até a presente data na Ponte Hercílio Luz. Além do OSF, ampliar a proposta com demais Observatórios Sociais da Região e entidades da sociedade civil organizada que tenham interesse nesta questão, e a partir do grupo formado estabelecer um cronograma de ações para atuar na fiscalização.

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Conforme o Coordenador Executivo do Observatório, Salvador Geremias Júnior, a Diretoria do OSF&nbsp;estará deliberando sobre a proposta ainda esta semana.

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