EUA na internet: postura hipócrita
Autor: Brasil Informado | Publicado: 2011-06-02T21:52:00-03:00

Por Iroel Sánchez, no blog cubano La Pupila Insomne:O sítio Russia Today (http://rt.com) lembra que o governo dos EUA  anunciou um investimento de 19 milhões de dólares em atividades  destinadas à “luta contra a censura na internet” e em seu próprio  território promove várias ações para censurar o uso da rede.Projeto de lei para um “apagão presidencial”Uma das controvérsias que gerou o debate sobre a liberdade de expressão  na rede dos Estados Unidos foi o projeto de lei “Protecting Cyberspace  as a National Asset Act” (Proteção do Ciberespaço como Bem Nacional –  PCNAA), que está sendo examinado no congresso estadunidense. A proposta  foi apresentada no verão passado e pretende dar ao presidente do país o  poder para cortar a conexão da internet em situações de emergências,  tais como os ciberataques massivos.No caso da lei ser aprovada, os operadores da internet, as ferramentas  de buscas e os fabricantes de softwares selecionados pelo governo serão  obrigados a cumprir “imediatamente”, com o risco de sofrer multa, as  medidas de emergências impostas pelo departamento de segurança nacional.Coica: medida de censura à piratariaOutra discussão foi gerada para combater a pirataria na rede. A pergunta  é: até onde é possível chegar defendendo a propriedade intelectual sem  colocar em risco a liberdade digital? O comitê jurídico do Senado  aprovou um projeto legislativo para bloquear todos os sítios da internet  dedicados a descargas ilegais e à venda de produtos falsificados.A legislação, conhecida por sua sigla em inglês Coica (Combating Online  Infringement and Counterfeits Act) – luta contra a inflação online e  atos de falsificação – ao ser ratificada será aplicada a todas as  páginas supostamente suspeitas, inclusive em outro países. O objetivo é  acabar com os sítios nocivos, que distribuem ilegalmente materiais  protegidos por direitos autorais. Assim, por exemplo, a página do  Youtube seria uma das primeiras a entrar da mira dos legisladores.Entre os críticos deste regulamento estão empresas poderosas como Google  ou Yahoo, que estão vendo na medida uma encoberta forma de censura. Os  especialistas advertem que também existe risco de que a medida seja  replicada por governos autoritários que podem começar a bloquear  domínios para se protegerem, alheios às preocupações sobre a violação de  direitos autorais.Vínculos com materiais terroristasOs sítios que contêm links com material terrorista também são  bloqueados. O problema é que não está preciso o que eles entendem por  “material terrorista”. O sítio Blogetery foi suspenso do serviço de seu  servidor, a empresa norte-americana BurstNet, por conter uma lista das  “vítimas potenciais da Al Qaeda”, supostamente publicada na plataforma.  Com o fechamento do sítio, mais de 70 mil blogs que a empresa hospedava  saíram do ar automaticamente e sem aviso prévio aos usuáriosEUA: pela liberdade do Facebook, não ao WikiLeaksPara tratar de minimizar os danos causados pelo Wikileaks, as  autoridades dos Estados Unidos não evitaram recorrer à censura. A Força  Aérea dos EUA bloqueou o acesso de seus empregados ao sítio da mídia que  publica os vazamentos. O porta-voz do Comando Espacial da Força Aérea  no Colorado, Toni Tones, explicou que “foi bloqueado o acesso a sítios  que contêm material impróprio, software malicioso e material  classificado, como os publicados pelo WikiLeaks”.O mal-estar causado no seio do Departamento de Estado pela página de  Julian Assange, nem a Hillary Clinton ocultou. Durante sua palestra na  Universidade George Washington, em fevereiro passado, a secretária de  Estado reconheceu que o governo sofreu as conseqüências da divulgação de  documentos secretos e fez um apelo para adotar um código de conduta às  atividades da internet. Especificou que ao ser elaborado este documento  não deveria de maneira nenhuma colocar em perigo o intercambio livre das  redes sociais, tais como Twitter ou Facebook. As normas de conduta,  então, seriam aplicadas nos casos como o do WikiLeaks.Assange: “Facebook é a máquina espiã mais atroz já inventada”Por que o Departamento de Estado é a favor das redes sociais? O fundador  do WikiLeaks, Julian Assange, denunciou em sua entrevista ao RT que a  plataforma Facebook é uma das principais ferramentas utilizadas pelo  Serviço de Inteligência estadunidense.“Facebook é a máquina espiã mais atroz já inventada. Contem a base de  dados mais completa do mundo sobre as pessoas, suas relações, seus  endereços, seus locais, suas comunicações com outras pessoas e seus  parentes. E está situada nos Estados Unidos e tudo é acessível à  Inteligência estadunidense”, advertiu. Acrescentou que Facebook, Yahoo e  outras empresas têm as interfaces integradas à Inteligência  norte-americana.A Organização Demand Progress: exige uma internet sem censuraA organização estadunidense Demand Progress tenta deter um processo que  avança a todo vapor. “Nossos líderes estimulam outros países para deixar  de aplicar a censura na internet. Mas agora o Congresso dos EUA está  tratando de censurar a internet em sua própria casa”, diz uma declaração  publicada na página oficial da sociedade.Com respeito ao debatido projeto Coica, os ativistas assinalam que “o  fato de bloquear certas páginas é uma forma de censura dura que poderia  surgir dos regimes ditatoriais, em que apenas uma pessoa pode decidir  qual dos sítios podem ser proibidos e os que não podem”. Segundo o  fundador da sociedade, Tim Berners-Lee, o que buscamos é “que se cumpra o  princípio de que nenhum governo e nenhuma organização pode bloquear  arbitrariamente o acesso à internet a nenhum cidadão”.* Tradução de Sandra Luiz Alves.Reproduzido por:Blog do Miro