Relação Escola e Comunidade: algumas reflexões. ¹
Autor: Blog do José Botelho | Publicado: 2009-11-27T11:44:00-08:00

                                                                                                                                                                        José Maria Leite Botelho²1. IntroduçãoO processo educativo do povo brasileiro vem sendo pautado num projeto de educação que privilegia o ensino técnico em detrimento de ações voltadas para a prática da formação da cidadania e da justiça social. O resultado desse processo tem causado o aprofundamento da crise social na qual o país está mergulhado. Profissionais cada vez mais mercenários, aliam-se, ao projeto estatal de diminuir a ação do “estado de bem estar social”, oprimem e excluem a população do direito de crescer e viver em quantidade e boa qualidade de vida.As tentativas feitas pela Organização das Nações Unidas para amenizar a situação encontram as barreiras impostas pelo Fundo Monetário Internacional que por sua vez impõe metas aos governos dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, o que acaba por dificultar tais tentativas.  De tão paradoxais, as  inúmeras frentes  implantadas no sentido de reversão do quadro atual acaba por revelar um modelo institucional implantado para dar continuidade ao projeto capitalista de monopolizar também o setor educacional.Assim, numa compreensão marxista o modo como uma sociedade se organiza é materializada em instituições que refletem e ao mesmo tempo, visam assegurar de alguma forma a supremacia da ideologia dominante. Nesse sentido, Althusser (1970), define as instituições sociais como sendo “aparelhos ideológicos de estado” cuja função é o controle econômico, político e cultural das classes menos favorecidas pela classe dominante.Num conceito mais moderno as instituições sociais demonstram uma visão bifurcada desse objetivo. Abrem-se perspectivas diversas no interior dessas instituições contrapondo-se a visão totalitarista althusseriana de dominação. As forças internas e ativas existentes nas instituições sociais buscam romper as barreiras supremas da ideologia dominante através de uma contra-ideologia, demonstrada nas críticas feitas pelos atores sociais que nelas atuam, buscando de algum modo despertar na sociedade o desejo por um crescimento social pleno.A escola, enquanto instituição social criada e organizada a partir de um modelo de sociedade nacional envolvente e de acordo com os desígnios dominantes do aparelho central do Estado, agrega em seu interior forças antagônicas internas e externas cuja atuação se materializa numa ampliação ou num rompimento da lei dos contrários. Apontam essas forças para um caminho de libertação social na tentativa de reencontrar ou de reconstruir uma cidadania há muito deixada para trás e cada vez mais distante. Uma cidadania que não pode dar-se e nem ser vivida apenas no interior de uma instituição social, a exemplo da escola, mas que deve expandir-se para além dos muros escolares numa tentativa de extensão dos serviços oferecidos pela escola como centro de vivência educacional para a comunidade envolvente.Snyders (1976) concebe a escola como um “espaço de classe e luta de classes” demonstrando o embate entre as forças que estão a serviço do poder e as forças que se opõem a ele. Assim observa-se no seio dos estabelecimentos escolares o desenvolvimento e o envolvimento de facções contrárias às diferentes facetas apresentadas pelo poder central no sentido de sedimentar a dominação total.  2. Extensão Escolar e Escola BásicaNa perspectiva de equilíbrio entre as forças, surge a necessidade de contribuir para o processo de discussão do desenvolvimento dessas lutas travadas pelos agentes sociais atuantes na instituição escolar, propondo um trabalho mais abrangente através da implantação, nos estabelecimentos de ensino, de uma extensão escolar no ensino fundamental e médio. Nesse aspecto, o presente trabalho desenvolvido a partir de leituras, observações do cotidiano escolar e de reflexões acerca das diretrizes contidas na atual legislação de ensino no Brasil, busca de certa forma, lançar bases reflexivas acerca das possibilidades de melhoramento das relações de interação entre a escola e a sociedade.O processo de atuação dos estabelecimentos de ensino enquanto instituições sociais têm sido apenas os serviços restritos, ao espaço da sala de aula. As poucas saídas para além da sala de aula têm servido apenas no sentido de retirar informações externas para o processo de ensino interno aos estabelecimentos. Pouco se tem restituído à sociedade os frutos do que foi ensinado e aprendido nas escolas. Dessa maneira, existe a necessidade de se pensar uma forma de devolver para a sociedade os conhecimentos dela retirados. Assim, caberia perguntar: para que serve a escola? Apenas para formar cidadãos para atender ao mercado? Não é a sociedade a grande consumidora e prestadora de serviços a esse mercado?Há que se pensar em levar os conhecimentos produzidos na escola também para a sociedade mais próxima. À exemplo da universidade que trabalha com a chamada extensão universitária, a escola poderia seguir por esse caminho e desenvolver uma extensão escolar.  A expressão “extensão” em sentido lato significa expandir, ampliar, crescer, etc. Em sentido acadêmico, extensão significa o ato de expandir, de ampliar os conhecimentos e serviços produzidos na Universidade e colocados à disposição da sociedade, na chamada extensão universitária. Para Tavares (1988), a extensão universitária deve ser entendida como um “trabalho social e não como uma mera prestação de serviço”. Mas será que apenas a universidade pode trabalhar com os serviços de extensão? Sabe-se que as universidades dispõem de recursos destinados ao fomento desses serviços. Para a Escola Básica faltam recursos diversos, inclusive para os serviços das atividades de ensino. Comparar as relações de poder entre a universidade e a escola pode levar o planejador, o leitor e os críticos a diversos entendimentos, um dos quais levaria a conclusão de que a falta de recursos para este fim dificultaria a implantação dos serviços de uma extensão escolar.Apenas o fator financeiro parece não ser o principal impedimento para que a escola básica realize trabalhos na área de extensão escolar.  Aliado ao financeiro, pode-se acrescentar como uma das causas preponderantes, as forças de dominação do estado sobre os recursos humanos da escola. No que se refere ao corpo docente, a dominação vem sob a forma do preenchimento integral do tempo do professor (para o estado, apenas os serviços desenvolvidos estritamente em sala de aula são considerados como atividades docentes); sob a forma de baixos salários , falta de incentivo para a prestação de serviços comunitários, falta de incentivo, para melhorar a qualificação individual e profissional do professor, entre outros.Os embates desenvolvidos pelas forças contrárias ao poder têm conseguido algum progresso nesse campo de luta. A publicação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação pode ser considerada como crescimento político nesse campo se os educadores puderem aproveitar-se das inúmeras possibilidades contidas em seu texto.A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz em seu artigo 1º que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.  No Parágrafo 2º do mesmo artigo, advoga que “a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. O artigo 12 assim se expressa: “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.”  O artigo 35 inciso III reza que  “o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico” são condições que poderão ser alcançadas a partir do trabalho desenvolvido pela extensão escolar.  Sem dúvida não devemos pensar em extensão escolar, praticada nos moldes da extensão desenvolvida pelas universidades, pois as formas de funcionamento do ensino, no interior dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, são conhecidas. As formas e a natureza dos trabalhos serão os pontos básicos de diferenciação entre a extensão escolar e a extensão universitária.O Parecer nº 04/98 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental estabelece na VI diretriz que: “as escolas utilizarão a Parte Diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e complementar a Base Nacional Comum, propiciando, de maneira específica, a introdução de projetos e atividades do interesse de suas comunidades”[grifo nosso].  A Resolução CEB nº 03, do Conselho Nacional de Educação, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, no artigo 11 inciso II, afirma que: “a parte diversificada deverá ser organicamente integrada com a base nacional comum por contextualização e por complementação, diversificação, enriquecimento, desdobramento, entre outras formas de integração.”A Legislação educacional brasileira oferece espaços para se pensar em extensão escolar. Por que não aproveitar o grande potencial existente na escola de ensino básico? Que serviços poderiam ser oferecidos pela escola?Poucas escolas na atualidade desenvolvem pesquisas e os conhecimentos produzidos, como o saber escolar, não são utilizados como investimento social para a comunidade na qual a escola está inserida. Então que outros serviços de interesse social, a escola pode oferecer a comunidade, além daqueles, desenvolvidos em sala de aula?Existe um grande número de atividades que a escola básica pode e deve desenvolver em complementação às suas atividades letivas. Cada vez mais as funções da escola precisam se diversificar para melhor atender as necessidades impostas pela vida moderna.Dentre tantos serviços de interesse da população e que a escola é chamada a desenvolver podemos citar, a título de exemplo: implantar e implementar propostas de trabalho relacionados ao meio ambiente, à educação ambiental, cursos de relações humanas, programas de combate ao analfabetismo, programas de escolarização de pessoas já alfabetizadas, ou,  em processo de alfabetização,  programas  de  atividades físicas, culturais e artísticas, promover palestras com temas diferenciados, envolver-se com a questão do menor, dos carentes, dos idosos, dos deficientes físicos, dependentes de drogas, oferecer cursos e treinamentos relacionados ao setor econômico. Todos esses exemplos podem parecer fora das possibilidades de atendimento em um estabelecimento escolar.Entretanto se esse pensamento for levado a sério não haveria razão, na atualidade, para a existência de uma escola. Do contrário, se na escola houver o interesse por implementar um trabalho mais aproximado da realidade que a cerca, terá maior possibilidade de ter resolvido o seu grande problema: o de interação escola versus comunidade, por sinal há muito desejada.Por falar de interação escola X comunidade, talvez num primeiro momento a escola deva ir até a comunidade e depois quem sabe, a comunidade virá até a escola com objetivos  que não sejam tão somente os de receber os resultados das avaliações, ao final de cada período letivo.Há que ser levado em consideração que para a diversificação das atividades escolares é necessário o redimensionamento do papel da escola e da educação. No caso da escola, o princípio da autonomia concedido através da LDB 9.394/96, em seu o artigo 12 garante o redimensionamento das ações escolares a partir da elaboração em cada estabelecimento de ensino de seu plano global de trabalho, o que muitos preferem chamar de “projeto político pedagógico” dentro do qual a escola passa a ter a autonomia para trabalhar com uma pedagogia própria, aliando-a, às necessidades de sua clientela.  Dessa forma, a educação estará também sendo redimensionada.¹Artigo apresentado na I Jornada Pedagógica “O Papel Social da Escola” realizado em dezembro/2000, na União das Escolas Superiores de Porto Velho – UNIPEC. Posteriormente publicado como um dos capítulos do livro Estrutura e Funcionamento do Ensino para Cursos de Licenciatura. Edufro, 2003.²Professor Mestre do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Rondônia.Referências BibliográficasBRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96.BRASIL, Câmara de Educação Básica. Parecer CEB 04/98.BRASIL, Conselho Nacional de Educação. Parecer 15/98.BRASIL (1998). Parecer CEB nº 4 /1998.  Fixa DCN para o Ensino Fundamental. C.N.E., 1998.BRASIL (1998). Parecer CEB nº 03 / 1998. Fixa DCN para o Ensino Médio. C.N.E., 1998.ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. Tradução de Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa: editorial Presença LTDA, 1970.BOTELHO. José Maria Leite. O Processo de Globalização e Suas Implicações na Educação.  Presença. (13), 65-75. 1998.SNYDERS, George. Escola, Classe e Luta de Classe. Lisboa: Moraes Editores, 1976.TAVARES, Maria das Graças Medeiros. Os Múltiplos Conceitos de Extensão.  Participação. (3), 9-16.