RIO GRANDE DO SUL: APONTAMENTOS SOBRE O POVOAMENTO INICIAL #história 
Autor: José Edimilson Kober | Publicado: 2015-05-10T17:13:00-03:00




#história

Antes mesmo de chegarem a América, portugueses e espanhóis
definiram sua divisão, estabelecendo o limite territorial de cada país no Novo
Continente através do Tratado de Tordesilhas (mapa 1), em 1494. O território
que atualmente constitui o Rio Grande do Sul historicamente pertenceu aos
espanhóis, uma vez que essa partilha estabelecia que: as terras conquistadas
que se localizavam ao leste de Tordesilhas pertenceriam a Portugal e as que
estavam a oeste pertenceriam à Espanha, ou seja, “pelo Tratado de Tordesilhas,
os domínios portugueses na América do Sul iam até Laguna (no atual Estado de
Santa Catarina) e daí para o sul o território seria espanhol” (LESSA; CÔRTES,
1975, p. 31).

Na prática o Tratado de Tordesilhas nunca foi respeitado,
pois no período colonial, o Rio Grande do Sul foi uma zona de litígio entre as
coroas portuguesa e espanhola. Após a colonização inicial do Estado e violentas
lutas pela posse do território, ele passa ao domínio português e o Tratado de
Tordesilhas deixa de vigorar. Segundo Viera (1985, p. 31), “a ocupação do
espaço rio-grandense teve dois momentos importantes (...). Inicialmente, deu-se
a penetração dos preadores de índios e dos jesuítas, ambas contemporâneas, adquirindo
grande dimensionamento. Bem mais tarde, 150 anos após, a efetiva posse da terra
e as primeiras medidas de organização espacial se seguiram a fundação do núcleo
do Rio Grande em 1737”. Neste período, ainda não existiam fronteiras políticas
no Estado.&nbsp;









Os primeiros jesuítas que chegaram eram portugueses, vindos do
litoral Norte, mas não estabeleceram núcleos de povoamentos estáveis e buscaram
apenas a doutrinação de tribos litorâneas. Já os tropeiros e os jesuítas
espanhóis desempenharam um papel mais significativo na constituição do espaço
gaúcho. Os primeiros criaram entrepostos e/ou pousadas o que originaram muitas
cidades e os segundos criaram as reduções que iniciaram o povoamento do Estado
instituindo núcleos estáveis. Por isso, esses foram os responsáveis pelo
povoamento inicial do RS. As fronteiras, neste período, permaneciam indefinidas
e as lutas pela posse do território eram constantes, pois havia grande
interesse na região pela proximidade com a Bacia Platina, ponto estratégico
para o acesso ao continente e para o transporte de riquezas. Contudo, “as lutas
espanholas pelas terras rio-grandenses eram tão perdidas como as lutas
portuguesas para sustentar a Colônia do Sacramento. Os tratados de Madrid e de
Santo Idelfonso e os ajustes que se seguiram apenas confirmaram as tendências
ditadas pelo processo de povoamento do Rio Grande do Sul e do Uruguai” (VIERA,
1985, p. 33), isto é, o domínio português sobre o território gaúcho e o
surgimento de um ponto de equilíbrio entre Brasil e Argentina, os Campos
Neutrais (atual Uruguai). Assim, os vários tratados (mapa 2) entre portugueses
e espanhóis, como o Tratado de Madrid (1750) e Tratado de Santo Ildefonso
(1777), pretendiam fixar as fronteiras e a posse dos territórios do Uruguai e
do Rio Grande do Sul, ocasionando inúmeras guerras no território do Rio Grande
do Sul durante o século XIX. Então, se seguiram várias configurações para o
território. Em momentos alternados ele se reduzia ou se ampliava
significativamente.










Neste contexto, o Rio Grande do Sul apenas configura suas
fronteiras atuais após a independência do Uruguai (entre 1810 e 1828), pois o
Brasil e a Argentina (Províncias Unidas do Prata) tentaram muitas vezes
apoderar-se do novo país. A resistência se deu pela atuação dos Caudilhos.
Esses “Caudilhos das várias Províncias do Prata, do Uruguai e do Rio Grande do
Sul possuíam suas alianças particulares (militares ou não) que eram
estabelecidas e desfeitas ao sabor das necessidades econômicas e de suas lutas
pelo poder” (TARGA, 1991, p. 313). Assim, os limites do Estado se constituíram
ao longo do século XIX, promovendo experiências sociais, políticas e econômicas
distintas; “o Rio Grande do Sul foi à parte do território brasileiro mais
afetado pelos problemas criados pela fronteira, pela vizinhança de projetos
políticos e sociais que eram opostos à sua constituição e pelas guerras
engendradas pelo processo de formação desses Estados. Por fim, até o final da
guerra dos Farrapos (em 1845), não era clara a opção da classe dominante do Rio
Grande do Sul pela integração ao Brasil” (TARGA, 1991, p. 316). Vieira (1985)
destaca que as fronteiras gaúchas são incontestáveis e definem-se por si só,
pois são delimitadas pelo Rio Uruguai e pelo Oceano Atlântico. Assim, após os
inúmeros conflitos pela posse da terra sua delimitação cartográfica e a
definição de seus limites se tornaram mais simples e eliminou aquela incerteza
até então observada.