Retomando os trabalho - Começando com a PEC 55
Autor: Victor Barau | Publicado: 2016-12-15T00:01:00-08:00


Depois de 4 tenebrosos anos, tempo este que mudei completamente minha visão de mundo, a partir de métodos filosóficos extremamente críticos (leia-se filosofia marxista), e que entrei numa nova crise existencial, resolvi escrever um texto aqui no blog.



E começo falando da PEC 55 (PEC do fim do Mundo), provocado por uma pergunta de uma amiga no face. Comecei a responder para ela em tópicos. Acabou se transformando em textão – ainda que simples e irônico - que achei valer a pena transformar em texto para retomada deste blog, com algumas alterações. Não prometo periodicidade em novos textos, mas tentarei não passar mais do que 1 mês sem escrever por aqui. Quem sabe ainda tem louco nesse mundo que queira ler o que penso.



Vamos lá.



1) Compreender a PEC 55 não é fácil. E não se explica em si mesma, sendo necessário contextualiza-la para além da luta por direitos sociais, contextualizando-a na luta de classes que marca a sociedade capitalista. Por isso, um pouquinho, um nadica de nada, de compreensão marxista moderna sobre o capitalismo, dentro do processo de luta de classes. O capitalismo (não aqui tomado meramente em sua dimensão econômica, mas sim em razão de sua forma de sociabilidade - trabalho que assume forma de mercadoria e, no calculo de tempo, gera capital na desigualdade que se reproduz em seu entorno = mais valia ou mais valor, sendo que o valor corresponde ao trabalho humano corporificado numa mercadoria - não necessariamente física - como serviços de informática, advocacia etc), por suas contradições e antagonismos é marcado de ciclos de crise. Ora de acumulação ora de consumo, guardadas características históricas especificas (crise de 1929 não é a mesma da de 2008. Alias a crise de 2008 tem mais a ver com a de 71 que a de 29, mas ainda assim são distintas).



2) O tipo de crise vivido no Brasil (que pela 1ª vez segue o mesmo momento histórico e de tipo mundial) é de acumulação.



3) Lucro é o contrario do valor. Quanto mais valor produzido, mais trabalho humano é empregado na produção, porém quanto mais trabalho humano empregado, menor é o lucro (quem quiser saber mais procurem compreender o que é a composição orgânica do capital e a composição técnica do capital – temas estes objeto de estudo não só do marxismo, mas também do estruturalismo keynesiano – O Richard Wolf tem um livro ótimo introdutório do assunto que se chama Contending Economic Theories. Neoclassical Keynesian and Marxian).



4) O modelo neo-desenvolvimentista brasileiro (=estado de bem estar social a partir de politicas públicas oriundas da ação do Estado - tipo saúde, educação, previdência social) iniciou sua fase de crise em 2011, essa crise se refletiu no Estado brasileiro (via arrecadação tributária e outras fontes de receita estatal) no final de 2012 e com mais força em 2013.



5) A crise de acumulação se deu principalmente no setor que mais emprega trabalho humano na atualidade - exatamente o de serviços - e ainda não se encontrou nova necessidade de mão de obra em outro setor (já existente ou em criação), ao mesmo tempo não se criou tecnologia suficiente que diminua a necessidade de mão de obra nesse macro setor econômico.



6) Paralelamente a isso, o Estado brasileiro (ai sim me refiro somente às terras tupiniquins), com o inicio da crise do modelo neodesenvolvimentista, passou a utilizar de manobras contábeis tanto para manter as políticas publicas (leia-se educação, saúde e previdência) quanto para manter a distribuição de riqueza entre o rentismo tupiniquim.



7) Quando me refiro ao rentismo tupiniquim (pois há rentismo em todos os cantos do planeta) me refiro àquelas 5.000 famílias que vivem da apropriação da riqueza nacional (leia-se trabalho dos brasileiros), por meio de remuneração vinda da apropriação do orçamento publico, tanto de títulos da divida publica (leia-se juros selicados), indenizações seculares e infindáveis de precatórios pagos com juros moratórios e compensatórios, contratos com a administração pública (serviços, concessões, fornecimento de mercadoria, outros).



8) Voltando: com o inicio da crise, na luta pela apropriação orçamentária (rentismo x políticas publicas), o lado que defende o rentismo (leia-se PMDB, DEM e PSD + PSDB - que representa o interesse de bancos + empresas estrangeiras) percebeu o atraso no seus recebíveis e, ao mesmo tempo a diminuição da reserva de apropriação orçamentária para pagamento de seus direitos (ou seja o chamado Superavit primario) e a partir dai passaram a exercer enorme pressão política (que foi explicada do ponto de vista fiscal/orçamentário de pedalada fiscal).



09) Tentaram defender seus interesses por enorme pressão política buscando quebrar o PT (veja que não me refiro a esquerda) na eleições de 2014, iniciando o forte movimento (que já vinha desde 2009) a partir de junho de 2.013. Lembram-se das jornadas de junho? Vale aqui lembrar dos seus movimentos. Inicialmente elas começaram com as alas muito mais a esquerda que o PT, que criticavam o centrismo do PT e sua conivência com inimigos históricos aos interesses sociais (criticas com as quais me filio sobremaneira), nos primeiros dias, o tucanistão paulista e paranaense mandaram sentar a mão, gastar os estoques de bala de borracha, para afastar. Mas como todo político é, por essência, um oportunista, viram que a impressa passou a adotar o discurso de ditadura. E rapidamente fizeram o que? Mudaram o foco das passagens (que respingava nas prefeituras) e da violência policial (que respingava no governo estadual) e, a partir de manipulações midiáticas, voltaram toda a critica, de ambos os lados, para quem? Para a Dilma. Antes de junho de 2.013, a aprovação da dilma batia records (inclusive entre amigos meus de direita). Com isso, mais o discurso das pedaladas fiscais e o inicio das investigações da lava jato, acreditaram que levariam a presidencia em 2014. Mas não deu. Quem ganhou todo mundo sabe quem foi.



10) O 2º Governo Dilma, como um bêbado equilibrista, ainda tentou conciliar politicamente, interesses econômicos totalmente inconciliáveis e por isso ela tinha que se alijada do poder, pois não seria possível esperar mais um ciclo político. Mas a falta de uma base de modelo econômico para representar a tirou do poder. Afinal não era sua culpa.&nbsp; O momento histórico da crise acumulação de 2008 impõe o aprofundamento das desigualdades, nunca a defesa de um modelo econômico pautado no consumo.



11) Toda luta política necessariamente depende de uma luta ideológica. Inclusive quando a luta política é armada (lembrem do mote da 2ª Guerra Mundial – Liberdade!!! Que nada mais significava, para ilusão de muitos, a liberdade capitalista). A luta ideológica aqui é tratada tanto no tocante a luta moral/ética, quanto a luta ideológica econômica (liberalismo X intervencionismo ou Estado de Bem Estar social - únicas correntes que se amoldam na sociedade capitalista - marxismo não entra pois sua critica radical se dá nas raízes da reprodução social do capital, ou seja na forma de organização do trabalho - trabalho enquanto mercadoria). Não a toa, mas de maneira não causal, a “descoberta” dos escanda-los da Petrobrás e construtoras, cai como uma “luva” para a bandeira ideológica moral/ética que reforçaria a bandeira ideologica economico liberal (no mensalão, não havia uma força na luta ideológica econômica, pois estávamos no auge das benesses capitalistas do neodesenvolvimentismo de então –a bandeira ideológica moral da corrupção do mensalão, como qualquer bandeira ideológica baseada na moral/ética, não tem força para se sobrepujar aos interesses econômicos).



12) Momentaneamente, interesses econômico políticos conflitantes entram em sintonia (rentismo tupiniquim - PMDB, PSD, DEM + entreguismo financeiro PSDB) para tirar o governo Dilma. Isto sob várias bandeiras ideológicas tanto econômicas (discurso de crise fiscal) quanto moral (corrupção). Eis o Impeachment da Dilma. Impeachment que se consolidou juridicamente em abril-agosto/2016, mas de fato já em agosto/2015 (quem me conhece e conversou comigo em outubro/novembro de 2.015 lembrará que eu dizia que a Dilma sairia, entre março e maio/2016 – TENHO TESTEMUNHAS DE PESO E RENOME!!!!).



13) Tomado de assalto a presidência da republica, é hora de fazer a lição de casa para a retomada do processo de acumulação. Esse grupo político, ao invés de atuar nas bases do grande buraco orçamentário (pagamento de juros e outras formas de apropriação orçamentária - que correspondem a 40%-50% do orçamento publico federal - algo na ordem de 700 bi), ataca os 15% a 25% do orçamento que correspondem exatamente a que? Às políticas publicas patrocinadas pelo Estado - leia-se saúde, educação, previdência.



14) Mas não é só. Saúde, educação, previdência não são meramente políticas publicas, mas sim atividades econômicas que podem ser rentáveis. E no Brasil, (exemplo mundial de Universalização de Saúde enquanto direito fundamental do cidadão (sim, com todas as suas mazelas, não há um sistema publico de saúde de acesso gratuito no mundo como o de cá, bem como de universalização de educação promovida nos últimos 15 anos), saúde, previdência e educação até os anos 90, não eram vistas como atividades econômicas interessantes ao setor privado. Agora, em tempo de crise, sem novos regimes de acumulação a vistas, qualquer "novo" setor (entre aspas pois previdência, saúde e educação de nível superior vem crescendo enquanto mercado privado desde os anos 90). E o aprofundamento da exploração desse mercado, antes privativo ao Estado, é extremamente necessário. E como se faz isso? Gerando demanda, ou seja, retirando, pelos próximos 20 anos, a capacidade do Estado em prestar tais serviços, precarizando-os ainda mais.



Bônus track (leia-se o lado internacional da crise e a volta da disputa rentismo X entreguismo – PMDB, PSD X PSDB)



15) Paralelamente a isto, temos que observar a crise do capitalismo mundial (antes se chamava de tríade pois englobava EUA, Europa e Japão. Mas o Japão está estagnado desde os anos 90 e vem perdendo sua prevalência na economica global. Ainda assim mantenho o uso da expressão tríade)



16) A crise de 2008 não é meramente financeira, muito embora seu estopim seja financeiro com a bolha nos derivativos financeiros em geral (não só hipotecários). A crise de 2008 é, para mim, a crise final do Estado de Bem Estar Social criado lá no final do século XIX e implementado no mundo capitalista a partir do crash de 29 (ainda vou escrever um artigo acadêmico sobre isso).



17) Algumas correntes teóricas vem proclamando que esta é a crise final do capitalismo (como a linha do Grupo Krisis da Alemaha). Respeito muito as análises desse grupo, reconheço que ainda tenho que me aprofundar no seu estudo, mas de ante mão discordo de alguns pontos nos quais eles se baseiam (tipo ausência do papel da política na queda final do capitalismo, incapacidade da metamorfose do capital – ou melhor da reorganização do trabalho enquanto mercadoria, num linguajar mais simples).



18) Seja como for, o capitalismo mundial (como o brasileiro), ainda está na busca de um novo regime de acumulação estável e seu consequente modo de regulação. É nesse contexto que EUA e Europa ainda não encontraram novos modelos econômicos que garantissem seus respectivos pactos sociais (isso ainda hoje- Japão está em estado de estagnação desde os anos 90). E, na lógica neo-imperialista, para a manutenção da "estabilidade política-social" de lá, passou-se a uma forte pressão de exploração de riqueza (leia-se trabalho) nas terras de cá e acolá, ou seja no resto do planeta, e em todos os seguimentos econômicos - do petróleo ao financeiro, passando por cadeias de comércio, serviços e construção (cito essas 4 pois tem tudo a ver com Brasil.



19) Mesmo com a crise, os EUA definitivamente dominam o mercado de petróleo no mundo (oriente médio - principalmente Iraque - Norte da África - como a Líbia), restando somente alguns rincões produtores que não estão sob seu controle (Venezuela e, coincidentemente, Brasil p. ex). Agora podem implementar sua política de preços globais de acordo com seus interesses. Inclusive para quebrar seus concorrentes menores (de novo, Venezuela, e quem quem quem, Brasil novamente). E no momento, a necessidade é de petróleo barato.



20) Com a crise de 2008 vinculada primeiramente a mercadoria dinheiro (assumida enquanto equivalente universal), se inicia uma corrida para a repactuação do equivalente universalmente adotado desde 73 e do Basileia 2 – o chamado padrão dólar-dólar (lembram do Consenso de Washington, pois é, olha ele ai). Nas discussões do Basileia 3, os BRICs, com forte atuação tupiniquim, tentam acordo com a União Europeia para criar um novo “padrão monetário internacional” baseado num mix de moedas e em regras de controle com maior amplitude de competências e participação. EUA dizem “NEM A PAU JUVENAL”. Já não basta a confusão que é o padrão do Euro, envolvendo quase 30 países desenvolvidos. Imagina envolver mais 40 países subdesenvolvidos. Tsc tsc tsc NEVER. Mas entre 2011 e 2012 acabam aceitando fazer acordo com União Europeia (verdadeira grande prejudicada da crise de 2008), mantendo-se o padrão dólar-dólar e deixando a competição mundial dizer o que seria do Euro dentro deste novo paradigma. Como também para criar padrões de Compliance financeiros (como assim, um pais de tradição consuetudinária, que domina o mundo desde os anos 20 do século passado, aceitando fazer um pacto legal escrito). Inglaterra diz “Tô fora” e vem o Brexit. Conservadores americanos dizem, opa, não venham mexer na minha casa (EUA) e no meu quintal (o resto do mundo, menos china e russia). E elegem quem?&nbsp; O topetudo proto-facista. Que se alinha com quem, com o ex “comunista” russo para, indiretamente, fragilizar tanto Europa quanto a China (verdadeira força de trabalho dos EUA desde 1979), para se (re)conquistar sua prevalência mundial. Xiii isso ai não está me cheirando bem. EUA e Russia juntos? Aliança momentânea, tal qual na 2ª Guerra Mundial, que gerará uma disputa futura ainda maior que não consigo nem imaginar.



21) Mas que raios tudo isso tem a ver com o Brasil, o golpe contra a Dilma e a nossa “crise econômica”? Tudo.



22) Antes de mais nada, lembremos que Desde a 2ª Guerra Mundial que se consolidou o entendimento de Estado de que é mais barato a imposição de subordinação financeira que o controle territorial a partir da força militar. Por sua vez, a transferência de riquezas nos últimos 40 anos não é a mesma dos navios carregados de ouro do nosso período colonial, ou das remessas de malotes de $$$ de até os anos 70. Agora basta um toque no computador (ou até mesmo no celular – abri uma conta corrente no BB semana passada pelo celular – que modernidade), que a riqueza é diretamente transferida aos seus centros de controle. Não só via bancos, mas também por eles, e principalmente por meio de novas tecnologias (tipo google, esse facebook, ou até mesmo o UBER, que vem se aproveitar do desespero de muitos desempregados na faixa dos 35-45 – inclusive amigos de cá – para sugar seu trabalho precarizado, sem qualquer direito trabalhista respeitado).



23) Voltemos. No neo-imperialismo marcado pela crise de 2008, há que se aprofundar a exploração riquezas (leia-se uma vez mais trabalho), é mister que haja uma apropriação de mercados antes ignorados, ou parcialmente livres. Desde 2003, o Brasil, sob o comando de Lula, e tendo por fundamento a promoção do emprego, tanto fortaleceu as construtoras para investimentos internos, quanto externos, o que fez com que alcancacemos uma força nunca antes vista tanto na America Latina, quanto na Africa. Por meio de subsídios financeiros (BNDES) quanto de empresas de economia mista (como a Petrobras), investimentos pesadamente no desenvolvimento de mercados sempre ignorados pelos EUA e Europa (prática econômica politica capitalista esta que, nos EUA e na Europa, se não feita pelos chefes de Estado, fatalmente implicariam na sua prisão. Por aqui, nos últimos 3 anos, essa prática antes saudada por estrondosos aplausos, agora é criminalizada pelo senso comum forjado pelo PIG).



24) Mas não é só. O valor do nosso trabalho se valorizou muito. Fazendo com que nosso “preço” de nossas comodities aumentasse. E ainda, as ultimas reservas de mercado históricas nacionais, ganharam enorme poder.



25) Como fazer, então para assaltar esses novos mercados criados pelo Brasil e para desvalorizar o preço alto de nossas comodities (leia-se trabalho), extremamente alavancados sob o ponto de vista de lá, e sem que isso implique numa luta armada? Fazendo dumping. Mas como? Várias estratégias. Cito as 2 principais. A) consolidando um novo paradigma no entorno do padrão de equivalência mundial (lembram do Basileia 3 que mencionei acima), que implicou numa desvalorização indireta de todas as moedas mundiais que não o Dolar e o Euro. B) Desvalorizando o preço das ações de quem controla os mercados de interesse para esse neo-imperialismo, a fim de compra-los na baixa, não na alta.



26) Mas como desvalorizar o preço das ações, se a força econômica é presente. Zaz traz, atacando as bases morais e éticas da imagem projetada por essas empresas. Eis ai a lava jato vindo com tudo em cima de quem? Petrobrás e construtoras nacionais (não todas, mas aquelas que deram suporte a quem defendeu o neodesenvolvimentismo – notem que a Constram e a OAS – ligadas ao tucanistão mal figuram no noticiário nacional, somente o são quando ligadas a desconstrução moral/ética do PT). Lembrem que uma empresa é uma ficção jurídica. A venda de seus papeis fictícios tanto é calculada objetivamente por sua capacidade produtiva, mas também subjetivamente, por sua imagem. E essa imagem é formada de “farinha jogada no fantasminha” (expressão que aprendi com um grande publicitário que conheci quando trabalhava no 3º setor), na qual se insere também sua dada moral/ética.



27) E depois do golpe (leia-se agosto/2015) o que tem ocorrido? A Petrobras já foi vendida para grupos americanos e europeus. As construtoras estão sendo forçadas a vender barato seus ativos para suas concorrentes internacionais, num primeiro momento na África, agora na América Latina e internamente no Brasil. E os direitos sociais dos trabalhadores, já desvalorizados nos últimos 3 anos, agora são completamente destruídos, para garantir que, nos próximos 20 anos, possamos vender nosso trabalho baratinho baratinho, tanto aos nossos rentistas, quanto aos EUA e Europa. Será que dará certo? Espero que não.



Anfan, consegui explicar um pouco o porquê da PEC 55 e da PEC da Previdência?





Em tempo: Não, não quero aqui justificar e/ou legitimar a corrupção e os escândalos recentes. Tenho a clara compreensão que a “corrupção” esta no DNA da forma de sociabilidade capitalista (corrupção de nossas subjetividades, na subsunção formal e real de nosso trabalho ao capital, para legitimar a desigualdade do movimento de sua reprodução – ainda escreverei artigo acadêmico sobre isso). Tampouco defender o PT (que, desde o mensalão, já quebrou o idealismo pueril que marcava minha visão política). Faço essa análise pois não me perco mais no utópico, falso e impossível discurso ideológico ético-moral da sociedade capitalista, como forma de analisar a história, o momento presente e ter um pouco mais de clareza dos movimentos futuros.



Texto escrito de uma só tacada, sem revisão. Prometo que o farei em breve. Por isso, desconsiderem o eufemismo excessivo, eventuais erros de digitação e/ou gramaticais.



E aos companheiros de filosofia marxista, lembro que meu objetivo com este texto é trazer um linguajar mais acessível. Logo inúmeros conceitos que nos são caros podem ter sido tratados de maneira superficial e que não adequadas aos conceitos, em sentido estrito, que nos propomos a debater profundamente.



Prognósticos para o futuro próximo. Está mais difícil de prever. Desde maio venho falando que é possível o contra golpe tucano. Algo que agora o PIG vem anunciando e seus fundamentos morais-ético capitalistas estão dados. Ainda não estou seguro. As eleições municipais fortaleceram a ala tucana que não quer o contra golpe. Mas tudo depende da disputa entre rentismo e entreguismo e estou ansioso para ver não só a proposta orçamentária que será aprovada, mas principalmente a consolidação da execução orçamentária de 2016 e sua execução no 1º trimestre de 2.017. Digo de novo que, se for para ter contra golpe, não passará de junho de 2.017



Por fim, digo que me sinto compelido a pedir desculpas pelo textão. Mas não pedirei desculpas não. Afinal nossa comunicação e a compreensão do mundo não pode ser limitada a 144 caracteres. Quem sabe ainda não transformo cada um dos 27 tópicos em 27 capítulos e os organizo num livro chamado “O 18 Brumário brasileiro do século XXI”....