Contadores vão reescrever o bê-á-bá
Autor: Prof. Rondinely Leal | Publicado: 2013-07-22T08:20:00-07:00

Enquanto conclui a revisão de normas contábeis
abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e
reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade
(Iasb, na sigla em inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo,
embora aparentemente simples.


O Iasb pretende rever conceitos contábeis básicos, mas ao mesmo tempo
fundamentais, como a definição de ativo e passivo, e também dar princípios sobre
quais lançamentos devem entrar na demonstração de resultados do exercício (DRE)
e quais devem ser registrados diretamente no patrimônio líquido.






O órgão internacional, com sede em Londres, colocou ontem em audiência pública
um documento para discussão com uma proposta de revisão da "Estrutura
Conceitual" do IFRS, que no Brasil é conhecida como CPC 00.





Neste documento existem hoje definições sobre conceitos como ativo, passivo,
patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica
à diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos contábeis
específicos.





A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do
debate do tema o futuro da Contabilidade societária mundial. "Esse
documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem a modelar
o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos que guiam nosso
trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em comunicado
divulgado ao mercado.





A área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas e
procurou deixar clara a diferença entre a definição de um conceito como ativo
ou passivo e os critérios para sua mensuração e reconhecimento no balanço.




Conforme o texto colocado em discussão, "um ativo de uma entidade é um
recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos
passados".






Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada do
trecho que fala que se espera que de tais recursos "fluam futuros
benefícios econômicos" para a entidade.





Como se nota, a ênfase ficou no recurso econômico, e não no benefício gerado
por ele, o que pode ser uma fonte de discussão na audiência pública.




Do outro lado do balanço, o Iasb diz que "um passivo de uma entidade é uma
obrigação presente de a entidade transferir um recurso econômico como resultado
de eventos passados".






Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquidação da
obrigação, "se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes
de gerar benefícios econômicos".




Na definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja
mantida a definição atual, que o explica apenas pela diferença entre ativos e
passivos - ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.






A decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um processo de
consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em
todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a
revisão da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.





As definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento
colocado em discussão ontem pelo Iasb, que tem um total de 239 páginas.





Os critérios para reconhecimento e "desreconhecimento" de ativos e
passivos, bem como o tema da mensuração por custo histórico ou valor justo
também estão contemplados.




O documento traz ainda novidades, como considerações sobre que tipo de
lançamento deve transitar pela DRE ou na conta de outros resultados
abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. E apresenta também orientações
sobre princípios que devem ser observados para divulgação de informações, seja
nas peças contábeis como balanço patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas,
tema que até então era abordado apenas em pronunciamentos específicos.






O documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de janeiro
de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos interessados, o Iasb
deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da
Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão nova oportunidade
de fazer comentários, antes da publicação da nova versão oficial.





Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos
e passivos que atenderem a definição, a não ser que o Iasb decida que o
registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não relevante para
os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai resultar numa
representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.







19/07/2013 às 00h00
Por Fernando Torres | De São Paulo



Valor Econômico - SP