Um Grande Salve a todos os colegas Artesãos que acabam de conquistar mais esse Justo Direito  ,Portanto Faça valer seu direito  .
Autor: ARTESÃOS CATARINENSES | Publicado: 2012-08-09T10:06:00-07:00









Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB

O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB foi desenvolvido pelo PAB/MDIC com o propósito de promover a junção de informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal.

O sistema foi implantado em 2007 e reúne, em um único ambiente, dados dos artesãos e suas organizações de todo País. A finalidade do sistema é, portanto, oferecer uma base de dados ao Programa do Artesanato Brasileiro – PAB que possibilite o cadastramento único dos artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito nacional.

No dia 19 de março de 2012 uma nova versão do sistema foi implantada. Através dessa versão mais moderna, o SICAB passou a emitir a Carteira Nacional do Artesão e a Carteira Nacional do Trabalhador Manual, a qual se constitui em uma ferramenta que facilita o acesso dos trabalhadores a cursos de capacitação, feiras e eventos de comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

A nova versão também possibilita a migração de bases de dados existentes nos estados, reunindo em um único sistema, dados dos artesãos e suas organizações.


Funcionalidade do SICAB


Tanto o cadastramento do(a) Artesão(ã) ou Trabalhador(a) Manual, das Entidades e dos Núcleos, quanto a atualização dos dados e a emissão da Carteira do Artesão e a Carteira do Trabalhador Manual serão realizadas pela respectiva&nbsp;Coordenação Estadual do Artesanato, através dos usuários cadastrados no âmbito do SICAB.

O sistema, como ferramenta de captação de dados do setor artesanal brasileiro, apresenta funcionalidades que possibilitam ao usuário a execução de tarefas tais como o cadastramento de Artesãos e Trabalhadores Manuais, Entidades e Núcleos, emissão e renovação de carteiras, consulta a relatórios e gráficos.

Para melhor facilitar a explicação dessas funcionalidades, elas serão aqui divididas em tópicos. Cada um desses tópicos trará mais detalhes sobre uma funcionalidade específica.


Artesão:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de listar os artesãos/trabalhadores manuais cadastrados, bem como incluir um novo cadastro.

Entidade:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de listar as Entidades cadastradas na coordenação estadual, podendo ser feita consulta a uma entidade, alteração do registro, inclusão de um novo registro e exclusão de um registro já cadastrado.

Núcleo:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de listar todos os Núcleos cadastrados na coordenação estadual, podendo ser feita consulta a um núcleo, alteração do registro, inclusão de um novo registro e exclusão de um registro já cadastrado.

Carteiras vencidas:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de listar todas as carteiras vencidas, realizar consulta para verificar quais são as carteiras que irão vencer (busca por período), e renovar a carteira.

Geração de carteiras:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de solicitar a geração da carteira e/ou a segunda via da mesma.

Usuário:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de listar todos os usuários cadastrados da coordenação, realizar busca pelo nome do usuário e/ou pela situação e/ou pelo perfil, alterar dados do usuário e cadastrar novo usuário.

Transferência artesão:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de realizar a transferência de um artesão/trabalhador manual para outra coordenação.

Identificação da carteira:&nbsp;Neste campo, o sistema oferece a possibilidade de cadastrar e inserir a imagem do logo do estado, logo do PAB Estadual e assinatura do coordenador do PAB Estadual. Estas imagens irão aparecer na carteira do artesão/ trabalhador manual.

Relatórios e Gráficos:&nbsp;O sistema permite a geração de relatórios e gráficos estatísticos e informações gerenciais que possibilitam o controle do setor.&nbsp;&nbsp;




Cadastro

Cadastro de Artesão(ã) ou Trabalhador(a) Manual

Para se cadastrar, o/a Artesão(ã) ou Trabalhador(a) Manual deve se dirigir à Coordenação Estadual do Artesanato de seu estado.

Conforme a&nbsp;Portaria n°14 - SCS, de 16 de Abril de 2012, Seção I, Páginas 51 e 52, são requisitos necessários para expedição da Carteira Nacional do Artesão e da Carteira Nacional de Trabalhador Manual pelas Coordenações Estaduais:

I – Ser brasileiro ou estrangeiro, com situação regularizada, residente e domiciliado no Estado onde realizar o cadastro;

II – Idade igual ou maior de 16 anos.

III – Apresentar fotocópia dos seguintes documentos:


a.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Carteira de Identidade;

b.&nbsp;&nbsp;CIC ou CPF;

c.&nbsp;&nbsp;&nbsp;Comprovante de residência;


IV - Apresentar 2 (duas) peças prontas de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada;

V - Elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, acompanhado por um funcionário da Coordenação Estadual.

VI - O produto do teste, acompanhado das outras 02 (duas) peças serão avaliados pelo funcionário, caso tenha habilitação técnica para a análise ou por uma comissão constituída pela Coordenação Estadual de Análise, Classificação e Registro do Artesanato, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato.&nbsp;

Cadastro de Entidade

Para cadastrar Entidade, são requisitos necessários:


I - Selecionar situação (Cooperativa, Associação, Federação, Sindicato, Outros)

II - Nome da entidade

III - CNPJ – O sistema irá fazer a validação

IV - Endereço

V - Bairro

VI - Estado

VII - Cidade

VIII - CEP

IV - Telefone

VI - E-mail&nbsp;




Cadastro de Núcleo

Para cadastrar Núcleo, são requisitos necessários:


I - Nome do núcleo

II - Endereço

III - Bairro

IV - Estado

V - Cidade

VI - CEP

VII - Telefone

VIII - E-mail


&nbsp;Carteira do Artesão e a Carteira do Trabalhador Manual
Com a carteira, o trabalhador poderá participar de eventos patrocinados pelo Programa do Artesanato Brasileiro, tais como eventos de comercialização e eventos de capacitação.
A&nbsp;Portaria n°14 - SCS, de 16 de Abril de 2012, Seção I, Páginas 51 e 52, institui e aprova a carteira.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;
Relatórios e Gráficos

O sistema também permite a emissão de relatórios e gráficos estatísticos e informações gerenciais que possibilitam o controle do setor. Segue abaixo a listagem de relatórios e gráficos emitidos através do sistema.&nbsp;&nbsp;

Relatórios:


Artesão por Estado e Município


Ficha do Artesão


Carteiras vencidas


Carteiras Emitidas e Revalidadas


Quantitativo de Artesãos por Estado e Município


Entidades e Núcleos&nbsp;&nbsp;


Tipologia


&nbsp;Produto&nbsp;


Técnica&nbsp;


Matéria Prima&nbsp;


Resíduo&nbsp;


Participação em Capacitação&nbsp;



Gráficos:


Participação em capacitação


Local de produção


Eventos de comercialização


Situações especiais


Identificação por sexo


Pessoas com deficiência


Dependentes


Local onde vive


Tipo de Atividade


Artesão por vinculo


Renda media familiar


Renda só com o artesanato


Principal renda familiar


Para quem vende a maior parte da produção


Tipo de venda mais utilizada


Realiza exportação






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