As cinco mentiras do Globo sobre a universidade pública
Autor: Antonio Ferreira Nogueira Jr. | Publicado: 2016-07-26T11:08:00-03:00



Estudantes fazem protesto em Paraty (RJ) por melhores condições na educação

Em editorial, jornal cita fatos verdadeiros, mas aponta soluções equivocadas para o ensino superior brasileiro

Por Jean Wyllys, CartaCapital -

Toda mentira bem elaborada, para ser convincente, precisa começar 
apontando alguns fatos verdadeiros. É a arte da falácia, na qual os 
editorialistas do jornal O Globo são mestres e doutores.

É fato: o sistema universitário brasileiro ainda é profundamente injusto.
 O acesso dos mais pobres à universidade pública ainda é minoritário, 
mesmo tendo melhorado na última década, graças a algumas políticas 
públicas de inclusão dos governos petistas que, contudo, apesar de terem
 ajudado, foram insuficientes.

Também é fato: muitas pessoas pobres que não conseguiram passar na 
universidade pública estudam em universidades particulares de duvidosa 
qualidade, muito diferentes das universidades particulares de elite, e 
muitas pessoas dos segmentos mais ricos da população, depois de 
estudarem em escolas particulares de elite, ingressam às melhores 
universidades públicas. E eles poderiam pagar. Também é fato: o estado 
brasileiro e muitos estados da federação estão quase falidos.

Contudo, não é fato que a solução para esses problemas seja acabar 
com a gratuidade do ensino universitário público. Essa&nbsp;é uma grande 
mentira.&nbsp;A experiência internacional mostra que esse modelo é um 
fracasso e só produz mais desigualdade, mais injustiça social, mais 
exclusão.&nbsp;E não soluciona o problema do déficit fiscal, nem melhora a universidade pública.

Em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica 
Aplicada (Ipea) revela a importância que os gastos sociais adquiriram no
 Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução 
das desigualdades.

Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública
 gera R$ 1,85 para o PIB. A título de comparação, o gasto de R$ 1 com 
juros sobre a dívida pública, segundo o mesmo estudo, gerará apenas R$ 
0,71 de crescimento do PIB. Ou seja, o dinheiro gasto com educação de 
qualidade, como é o caso das universidade federais, é um excelente 
investimento dos recursos públicos.

Então, por que&nbsp;que o editorial do Globo mente?

Primeira mentira do Globo: como aponta o 
economista Bruno Mandelli, a ideia de que "as universidade públicas só 
beneficiam os ricos, enquanto aos pobres restam as universidades 
particulares" é um mito bastante difundido, porém completamente 
equivocado.

Explica Mandelli: O ensino público é elitizado, mas não há nada 
que indique que o sistema privado de ensino superior seja mais popular. 
Pelo contrário, os levantamentos disponíveis indicam que, em termos de 
renda, os estudantes das universidades públicas são inclusive 
ligeiramente em média mais pobres que os estudantes das privadas.

Segundo a Pnad 2014, por exemplo, os estudantes que faziam parte 
dos 20% mais ricos da população brasileira correspondiam a 36% dos 
estudantes do ensino superior público e 40% do ensino superior privado. 
Ou seja, há mais 'ricos' no sistema privado do que no público.

Na ponta oposta, os estudantes que faziam parte dos 20% mais 
pobres da população brasileira representavam 7% dos estudantes do ensino
 superior público e apenas 3,4% do ensino superior privado. Ou seja, os 
'mais pobres' estão nas universidades públicas no dobro da proporção 
verificada nas privadas.

Segunda mentira: ensino pago não soluciona o 
problema, muito pelo contrário. Países que adotaram esse caminho, como o
 Chile, têm um sistema universitário altamente elitizado e excludente – e
 hoje estão querendo mudar. 
Acabar com a política pinochetista que O Globo propõe para o Brasil foi uma das promessas de campanha da presidenta Michele Bachelet!
 Outro exemplo paradigmático são os EUA, onde as possibilidades de 
acesso à universidade (e a qual universidade) dependem da renda das 
famílias, e os jovens mais pobres ou de classe média (sim, também a 
classe média) só podem estudar na universidade se endividando por 
décadas ou conseguindo uma bolsa esportiva, que os obriga a dedicar mais
 tempo ao treinamento que aos livros.

Terceira mentira: as bolsas não são 
suficientes para corrigir as injustiças do ensino pago. O Prouni é uma 
prova disso. Embora esse programa tenha tido alguns efeitos positivos 
(de fato, ajudou muitos jovens de baixa renda a entrar na universidade),
 ele não acabou com a elitização da universidade pública, beneficiou o 
ensino particular, ajudou à proliferação de fábricas de diplomas de 
baixa qualidade e não solucionou o problema da permanência.

Quarta mentira: o ensino gratuito não é a 
causa do déficit fiscal. Vejamos, por exemplo, o caso da UERJ. A 
principal universidade do estado do rio está quase falida, enquanto o 
governo local do PMDB desperdiça bilhões de reais em isenções fiscais 
que geram pouquíssimo emprego (da mesma forma que o governo federal os 
desperdiça com empréstimos de bancos públicos a juros de privilégio para
 as grandes empresas; por exemplo, o grupo&nbsp;Globo), ou com dívidas 
bilionárias de empresários, que acabam não sendo cobradas, ou com&nbsp;obras 
superfaturadas. 



Estudantes da UERJ fazem ato no Rio: a universidade está quebrada

No nível federal, os recursos que o estado receberia acabando 
com a gratuidade das universidades públicas (com altíssimo custo social)
 são nada, se comparados ao que poderia ser arrecadado taxando as 
grandes fortunas, reestruturando a tabela do imposto de renda ou 
acabando com a isenção às operações financeiras e ao mercado de 
capitais.


Quinta mentira: se quisermos cobrar aos ricos que usam a universidade pública,
 a solução não é instaurar uma mensalidade. Estabeleçamos um tributo 
adicional para as faixas mais altas do Imposto de Renda (depois de mudar
 a tabela para que estas sejam pagas pelos ricos de verdade e não pela 
classe média) que alcance os cidadãos com alta renda que estudaram e se 
formaram&nbsp;numa universidade pública, e destinemos esse dinheiro a um 
fundo especial para abrir mais vagas e pagar bolsas de permanência para 
os estudantes mais pobres.


Dessa forma, o pagamento não seria uma barreira, mas uma 
devolução à sociedade paga por aqueles que já&nbsp;usufruíram da universidade
 pública e se deram muito&nbsp;bem na vida.


E se quisermos aumentar o número de pessoas de baixa renda nas 
universidades públicas, ampliemos a oferta de vagas,&nbsp;invistamos no 
ensino fundamental e médio (a baixa qualidade dele, combinada com o Enem
 e o vestibular, funciona como barreira para o ingresso dos mais pobres 
às universidades públicas, onde os que estudaram em boas escolas 
particulares têm mais chances de passar). E demos bolsas de permanência 
para que os mais pobres não abandonem os estudos.


Em resumo, o jornal O Globo tentou nos enganar. As soluções 
são outras. A educação pública gratuita é uma conquista democrática da 
qual jamais abriremos mão e é imprescindível para o desenvolvimento 
econômico, social e humano do Brasil.