Os direitos do Cidadão e os do Consumidor.·. 
Autor: Sujeito_Pós-Moderno | Publicado: 2012-12-03T14:07:00-08:00







Mais que antes agora percebo a
reivindicação dos direitos do consumo.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Estive
nos últimos dias participando de uma série de palestras sobre Acessibilidade e
Cultura, com especial atenção ao uso de recursos e tecnologias assistivas que
promovessem a acessibilidade atitudinal e consequentemente a Inclusão da pessoa
com deficiência nos espaços de Cultura (Bibliotecas, Museus, teatros, operas,
salas de espetáculo, centros culturais...).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
houve tanta coerência quanto eu esperava, ou o aprofundamento que merecia e nem
mesmo gerou os laços e contatos que esse tipo de situação constrói, mas fazer o
que!? Aconteceu e deve ter sido útil para alguém.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Um
aspecto interessante que acabei recolhendo nas falas dos presentes foi o
discurso da reivindicação dos direitos pelo consumo.&nbsp;&nbsp;Ou seja, que a
requisição do deficiente nos espaços de cultura privados deve partir de usa
posição como consumidor, não como cidadão, estava aí segundo os participantes
uma arma poderosa!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
percebiam então que assumiam o deficiente como um grupo que tem seus direitos
manipulados por uma logica que diz: É um público especial, distinto e excluído,
com as adaptações corretas é um consumidor em potencial, um alguém que não
tendo como fazer em outro lugar recorrerá somente a este lugar, tornando-se um
consumidor fidelizado pela falta de opção.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Enquanto
ignoravam aquele que diz: Como ser humano e cidadão, não pode ser privado de
seus direito de acesso a educação, a cultura e a livre circulação e se isso
quer dizer adaptar e transformar o espaço é o que deve ser feito sob o peso de
lhe suprimir o exercício de cidadania e tolher o “humano” do sujeito.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Uma
colega que foi comigo, durante uma pausa que fizemos para o café me falou sobre
certa ideia apresentada num congresso da FEA chamado “Negócio Social”, onde uma
pequena adaptação nas falhas do serviço público poderiam gerar lucros quase sem
gastos, já que a plataforma de serviços funcionaria tapando o buraco deixado
pelo mau serviço prestado pelo estado. Desse modo funcionaria o Negócio Social,
que dentre outras coisas também “ajudava” as
pessoas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Um
dos projetos apresentados era uma espécie de serviço de referencia Virtual
sobre questões do SUS, um software que analisava a estrutura e funcionamento do
SUS, bem como seu FAQ e sistemas relacionados e trazia num grande portal bem
estruturado as respostas para perguntas muito específicas do tipo – “sou idoso
e pensionista, recebo até tantos salários mínimos, onde posso adquirir tais e
tais medicamentos e tratamentos gratuitos?”.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;De
maneira atroz e até jocosa para os presentes, tive de rir muitíssimo alto e
imperiosamente, Como assim!? O idoso com internet e que pode pagar pela
informação faz o tratamento gratuito, o que não tem internet e que
provavelmente não tem dinheiro para pagar pelo serviço também é o que se não
ficar sabendo disso terá de pagar pelo tratamento?!

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fica
a questão, para que equidade das informações cidadãs se podemos lucrar com
elas!?&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Não
estou acostumado com essa lógica perversa no meu dia a dia, menos por sorte que
por escolha meus circuitos de comunicantes sempre que possível agem em prol da
defesa e melhora do público,&nbsp;&nbsp;tanto quanto eu.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Depois
daquele dia, lembrei-me de duas coisas e cheguei a uma reflexão.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;1º &nbsp;- A Reflexão&nbsp;– Se o contraponto do Direito
é o Dever, e passamos a usar o direito de consumidores no lugar do direito de
cidadania quais são nossos deveres como consumidores dos serviços que nos
prestam?&nbsp;&nbsp;Esses deveres são opacos e esparsos, dando um exemplo
tacanho, algum facínora que pague um lanche numa rede fast-food e receba seu
pão com cascas, ou seu pacote médio de batatas com uma porção pequena não
pensará duas vezes antes de humilhar a atendente reivindicando seus direitos de
consumidor! Que porra de direitos são esses? E que merda de modos para
convívio. Parecemos aceitar que alguém que pague por algo tem todo direito de
fazer qualquer baixaria quando não for atendido. (Há ressalvas no que eu disse,
para as situações mais sutis, essa fica para as mais gerais e agressivas).



&nbsp;2º - Coisa lembrada - &nbsp;Uma frase que surgiu no grupo de discussão dos alunos recentemente, um
recorte da fala de uma professora que proferia: &nbsp;&nbsp;"que fixação vcs, alunos da usp, têm pelo público!, existe o mundo privado etc. e tal"“.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

&nbsp;3º - Outra Coisa Lembrada - O&nbsp;Excelente vídeo com a Professora Mariela Chauí que andou
circulando pela internet, onde ela fala sobre a privatização do espaço público
e as implicações filosóficas sobre esse apossamento...