Áreas de Surf Protegidas podem se tornar realidade no Brasil
Autor: João Malavolta | Publicado: 2013-04-12T19:39:00-03:00


A proposta foi apresentada aos deputados da Frente Parlamentar Ambientalista &nbsp;&nbsp;

Fotos: Zeca Ribeiro




Ontem (11), foi protocolado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara Federal em Brasília, o pedido para a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.

A proposta foi apresentada pela ONG Ecosurfi durante o seminário: “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica.

A necessidade da criação de áreas protegidas especificas para o surf nasce em meio aos retrocessos que a legislação ambiental no país vem enfrentando. Após a aprovação no ano passado das alterações no Código Florestal, toda a zona costeira se tornou um território frágil, que vem recebendo constantes ameaças do modelo desenvolvimentista adotado pelo governo &nbsp;brasileiro.

O surf é um esporte que atualmente movimenta na economia nacional mais de R$ 2,5 bilhões entre as atividades da sua indústria em diversos seguimentos. A comunidade dos praticantes do esporte está espalhada pelos mais de oito mil quilômetros de costa e atualmente possui praticantes em todas as classes sociais.

Muitas agressões na Zona Costeira e marinha já são visíveis nas praias onde o surf é praticado. Desde a contaminação da água do mar por esgoto e derrames de petróleo; especulação imobiliária e a privatização desses espaços, são exemplos de atividades impactantes.




Um dos principais temas abordado no seminário: “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos” foi à criação da “Lei do Mar”. A proposta tem como objetivo a preservação de recursos naturais em 3,5 milhões de km2 de mar, um pedaço de Brasil que a Marinha chama de "Amazônia Azul" e está sem governança, dizem acadêmicos e ambientalistas. A medida protegeria uma faixa imensa de recursos na água, no subsolo e no leito do mar, em uma região entre 12 milhas da costa e 200 milhas. O projeto tem a coautoria de três deputados de partidos diferentes -Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP). &nbsp;

Áreas de Surf Protegidas 

A iniciativa levada a Brasília pela Ecosurfi, contou com o apoio da ONG Aprender e Fórum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade (FBSS) e contribuição da Fundação SOS Mata Atlântica e tem como foco valorizar as praias e ondas onde o surf é praticado, reconhecendo esses espaços como santuários instituidos por legislação própria.

De acordo com o autor da proposta e dirigente da Ecosurfi João Malavolta, “a ideia é criar um instrumento de gestão pelos surfistas e poder público do território costeiro e marinho, com vistas assegurar a conservação dessas regiões em seus aspectos sociais, ambientais, culturais e, sobretudo econômicos. Boas ondas para o surf são ativos ambientais que garantem para as regiões que se inserem nesse contexto o desenvolvimento econômico sustentável por meio de uma pratica não exploratória do meio ambiente, o surf”, argumenta.

Ao término do evento o Deputado Federal Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, recebeu uma cópia da Carta de Responsabilidades dos Surfistas junto com a proposta que pede a criação das Áreas de Surf Protegidas. O parlamentar considerou ser necessária a articulação com esse seguimento social. “Acredito ser muito importante envolver na proposta da “Lei do Mar” todas as populações que utilizam de alguma forma os ecossistemas costeiros e marinhos, inclusive os surfistas”, comentou o Deputado.