PSDB mobiliza sua bancada estadual na luta contra a discriminação fiscal
Autor: Luiz Paulo | Publicado: 2009-11-24T12:41:00-08:00

O PSDB é o primeiro partido, fora da base do Governo Municipal, a movimentar sua bancada de deputados estaduais para apoiar as emendas de Petrópolis, pedindo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para algumas áreas da cidade. Na quinta-feira, o presidente tucano petropolitano, Ramon Mello, esteve com o deputado estadual, Luiz Paulo, líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo o apoio dele e dos demais deputados para que Petrópolis fosse beneficiada com redução de ICMS. Ramon analisou, junto com o deputado, o projeto de Lei 2595/2009, que beneficiou diversos municípios, inclusive alguns que fazem fronteira com Petrópolis, com a redução de ICMS de 19% para 2%. De acordo com o líder do PSDB, deputado Luiz Paulo, a emenda aditiva número 30 do projeto falava que gozariam do beneficio os estabelecimentos industriais instalados ou que venham se instalar na cidade. De acordo com o deputado, “esta emenda está equivocada, não é para o município e sim para os distritos de Petrópolis”, relatou o deputado. Segundo Luiz Paulo, este beneficio deve ser estendido principalmente para o distrito da Posse, podendo abranger Pedro do Rio, onde o desenvolvimento econômico e o social são baixíssimos, além desta região estar próxima das cidades beneficiadas como Areal e São José do Vale do Rio Preto. As declarações do deputado tucano vão ao encontro do que está sendo reivindicado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, conforme as emendas apresentadas na semana passada através do deputado estadual, Marcus Vinicius (PTB). Petrópolis está sendo prejudicada: Ramon Mello destacou que o projeto de lei visa o crescimento de determinadas regiões e acaba com certas disparidades, “mas no caso de Petrópolis, estamos sendo prejudicados. É impressionante como outras cidades crescem assustadoramente, como Duque de Caxias, e Petrópolis não consegue se beneficiar. Agora, teremos a concorrência direta de cidades vizinhas se desenvolvendo, como Areal e São José do Vale do Rio Preto, que estão próximas à Posse”. Para o presidente do PSDB petropolitano, neste momento não importa a sigla partidária, o mais importante é a mobilização de todos em prol da cidade, pois caso não consiga reverter este quadro, “Petrópolis se consolidará como cidade dormitório!”. Luiz Paulo explicou que o projeto vai para sanção do governador e afirmou que nenhuma das 74 emendas foi aprovada. “O projeto vai para sanção e teremos que aguardar para discutir a matéria novamente e consultar o melhor remédio para a solução do problema”, confirmando o que outros deputados já haviam dito. A matéria deve voltar em discussão somente em janeiro, com o retorno dos deputados do recesso parlamentar. Ramon Mello concorda com o secretário de Ciência e Tecnologia, Nelson Sabrá, que a cidade não pode esperar até janeiro para voltar a discutir a aprovação das emendas que garantem à Posse, ao distrito industrial, a redução de ICMS. “Vamos continuar cobrando da nossa bancada que pelo menos as emendas de Petrópolis sejam colocadas em votação ainda este ano”.Fonte: http://psdbpetropolis.blogspot.com