ALÉM DAS “TEORIAS” DO DECRESCIMENTO. POR UMA ECONOMIA COOPERATIVISTA E LIBERTÁRIA
Autor: Jovino Moreira da Silva | Publicado: 2011-12-30T09:59:00-02:00

Terceira Discussão: A “Teoria do Decrescimento”. As tentativas de restauração do Socialismo Real e do Capitalismo de EstadoO crescimento, que tomou impulso quantitativo e de afluência econômica a partir da década de 1950 e causou e tem causado desastres e impactos negativos no Planeta com uma intensidade sem precedentes, começa a perder fôlego, como salientei, diante do desespero dos detentores do capital e da riqueza financeira, quando se perceberam que os recursos econômicos e materiais, que antes já eram escassos, estão efetivamente se esgotando e vão começar a reduzir os seus poderes e dominações sobre aquela maioria da sociedade que não discute e que é alter-dirigida e alter-dominada, bem como sobre a Natureza que já não pode mais ser também dominada como estava sendo desde séculos.O declínio do capitalismo coincide com o declínio do crescimento e da acumulação através do uso dos recursos da economia de capital que são exauríveis e não-renováveis (aqui me sirvo mais uma vez de Schumacher).Estou acompanhando e lendo um bom número de artigos e textos relacionados com a temática do “Decrescimento”. Alguns até interessantes para quem não está prevenido contra as artimanhas dos profissionais e militantes da política neo-socialista. Da mesma forma como procuram se apropriar maldosamente da palavra Cooperativismo (Cooperativa) associando-a à palavra Solidário, o mesmo ocorre com a palavra Decrescimento que já vinha sendo usado pelo movimento libertário há muito tempo embora não de forma explícita,  e agora especialistas em socialismos, bem como seus seguidores, procuram enfatizar a necessidade de se parar o crescimento econômico que  o capitalismo selvagem vem promovendo desde a Revolução Industrial, para salvar o meio ambiente e promover um desenvolvimento sustentável, a fim de evitar a extinção do homem, dos animais e da natureza como um todo. O próprio Serge Latouche (um socialista reformado ou reformista) reconhece em artigo que a palavra foi usada explicitamente pelo eco-economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen em seguimento ao que já se discutia nos relatórios do Clube de Roma. Estudiosos como Herman Daly e outros já discutiam nos anos 80 e 90 uma teoria para um Estado Econômico Estável (Steady State Theory), a qual já salientava a necessidade de se estabilizar o crescimento e buscar um desenvolvimento que não precisasse usar altas tecnologias, discussão esta que já havia sido antes antecipada por economistas como E. F Schumacher.J. M. Alier (2011) em seu artigo publicado no Blog www.decrescimentobrasil.blogspot.com salienta que:"O apoio explícito de Georgescu-Roegen, em 1979, ao conceito de decrescimento (Grinevald and Rens, 1979), as perspetivas de Herman Daly sobre o estado estacionário (steady-state) desde o início dos anos 1970, o êxito de Serge Latouche em França e na Itália, na última década, ao insistir no decrescimento económico (Latouche, 2007), prepararam o terreno. Chegou o momento, nos países ricos, de um decrescimento económico socialmente sustentável reforçado por uma aliança com o «ambientalismo dos pobres» no hemisfério sul".A promoção de um decrescimento econômico socialmente sustentável nos países ricos soa um pouco com o refrão marxista de luta de classes do proletariado contra a exploração capitalista visto que nada vem salientado neste discurso que remeta a uma ação mais efetiva em prol da chamada sustentabilidade, senão algumas investidas de grupos alter-dirigidos que se manifestam à porta dos palácios nas reuniões de cúpula do velho e obsoleto capitalismo, com bandeiras e palavras de ordem bem conhecidas dos ativistas de sindicato quando agiam nas portas das fábricas nos anos 50 e 60 (no Brasil antes da ditadura militar) em várias partes do mundo.As discussões sobre sustentabilidade, desestabilização e redução programada do crescimento, desenvolvimento integral considerando: o Ser Humano, a Natureza e todos os seres que compõem a biodiversidade do Planeta, começam de modo efetivo, para mim, com os trabalhos elaborados pelos pesquisadores e estudiosos que faziam parte do Clube de Roma. Lá pelos idos de 1972 os estudiosos do Clube, liderados por Meadows, publicam um relatório que apresentava três teses. Só nos anos 90 tomei conhecimento deste relatório e de outros trabalhos produzidos pelo Clube de Roma. A seguir mostro as teses do grupo de pesquisadores coordenado por Dennis Meadows (1972:20) (Apud Brüseke, F. J., In, Cavalcanti, C. (Org.), 2011):"1. Se as atuais tendências de crescimento da população mundial industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial.2. É possível modificar estas tendências de crescimento e formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual.3. Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter este segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito".Apreciando estas proposições assim se refere Brüseke: "Para alcançar a estabilidade econômica e ecológica, Meadows et al. propõem o congelamento do crescimento da população global e do capital industrial; mostram a realidade dos recursos limitados e rediscutem a velha tese de Malthus do perigo do crescimento desenfreado da população mundial. A tese do crescimento zero, necessário, significava um ataque direto à filosofia do crescimento contínuo da sociedade industrial e uma crítica indireta a todas as teorias do desenvolvimento industrial que se basearam nela. As respostas críticas às teses de Meadows et al. surgiram conseqüentemente entre os teóricos que se identificaram com as teorias do crescimento". Vale salientar, entre outras observações, que "O prêmio Nobel em Economia, Solow, criticou com veemência os prognósticos catastróficos do Clube de Roma (Solow, 1973 e 1974). Também intelectuais dos países do sul manifestaram-se de forma crítica. Assim Mahbub ul Haq (1976) levantou a tese de que as sociedades ocidentais, depois de um século de crescimento industrial acelerado, fecharam este caminho de desenvolvimento para os países pobres, justificando essa prática com uma retórica ecologista. Essa foi uma argumentação freqüentemente formulada na UNCED no Rio, em 1992, mostrando a continuidade de divergências e desentendimentos no discurso global sobre a questão ambiental e o desequilíbrio sócio-econômico. (Brüseke, 2011)".O Clube de Roma era formado por intelectuais de vários segmentos políticos e científicos e o conteúdo de seus relatórios, até onde pude acompanhar, não apresentava um segmento ideológico único nem dogmático, o que merece ser mais bem apreciado antes de se discutir a questão do decrescimento com um rumo meramente ideológico como se percebe nas falas, artigos e discursos de vários militantes luditas pós-Clube.Se o objetivo de alguns grupos trans-ideológicos de intelectuais, políticos, e científicos é propugnar pelo decrescimento da industrialização criminosa, poluidora, desastrosa, que contribui cada dia mais para o aumento do CO2 na atmosfera e o envenenamento de florestas, rios, lagos, aqüíferos e destruição da flora marinha, então esta luta não pode ser direcionada para a restauração de um dos sistemas que mais contribuíram para a destruição da natureza, que foi o socialismo estatal com seus processos de aumento quantitativo da produção de bens para justificar a retórica dos partidos, como foi visto na Alemanha Oriental, e em vários países da Cortina de Ferro (juntamente com o sistema capitalista liberal). Deste modo, as apelações de socialistas, como as de Latouche e outros, não são bem recebidas ou vistas pelos que defendem uma sociedade libertária e autônoma (entre os quais me incluo). Uma sociedade baseada nos princípios Cooperativistas e Mutualistas seria mais bem recebida como resultado de um decrescimento não-ideologizado. O capitalismo foi bom em desenvolver, criar tecnologias e produzir bens e serviços, mas péssimo em distribuir esses bens e resultados da economia de capital, por isso não conseguiu reduzir a pobreza; já o socialismo foi bom em distribuir bens e serviços, mas péssimo em criar os meios e as tecnologias para produzi-los e, por conseqüência, também não conseguiu reduzir a pobreza. Por isso nem um nem outro são mais benéficos para a humanidade e qualquer crescimento que eles tentem fazer daqui em diante será para ampliar a destruição do Homem e da Natureza.Pão, Paz e Liberdade2012 ANO INTERNCIONAL DO COOPERATIVISMO