Risco ambiental à espreita na próxima licitação de petróleo
Autor: Ir. Célia do Carmo | Publicado: 2013-05-05T16:28:00-07:00




Ao lado do inimigo. Será possível a convivência da exploração de petróleo com verdadeiros santuários naturais, como manguezais e áreas de reprodução de tartarugas marinhas e corais? Este será um dos maiores desafios da&nbsp;11ª Rodada de Licitações, que a&nbsp;Agência Nacional do Petróleo (ANP)&nbsp;vai realizar nos dias 14 e 15 próximos. A poucos dias do leilão, ambientalistas alertam que pouco se conhece, nas regiões onde estão os blocos da margem equatorial (região que vai da costa do&nbsp;Rio Grande do Norte&nbsp;ao&nbsp;Amapá), sobre as correntes marinhas, ventos e marés. Este conhecimento é necessário para evitar que, em caso de vazamento, o óleo atinja a costa repleta de unidades de conservação. Os blocos estão entre 60 e 100 quilômetros da costa.

A reportagem é de&nbsp;Bruno Rosa&nbsp;e publicada pelo jornal&nbsp;O Globo, 05-05-2013.

Dos 289 blocos que serão ofertados, 170 estão em bacias situadas na margem equatorial, onde não existem os chamados dados primários — obtidos através de pesquisa local, como a temperatura da água, as correntes marinhas, a variação das marés e a rota dos ventos, além da biodiversidade. Apesar de haver um potencial de 7,5 bilhões de barris de petróleo em reservas na margem equatorial, a região conta com 96 unidades de conservação. Deste total, 18 estão no litoral.

Maior costa de manguezais

Assim, especialistas destacam que a exploração exigirá altos investimentos tanto na fase de elaboração dos estudos de impactos ambientais, para obtenção das licenças, quanto na elaboração do&nbsp;Programa de Emergência Individual (PEI).

Segundo&nbsp;Guilherme Fraga Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional Brasil, o leilão mostra que há falta de planejamento do governo, visto que muitas áreas não têm dados ambientais detalhados:

"Parece haver uma desconexão dos poderes. A&nbsp;ANP&nbsp;oferece os blocos; as empresas compram, e, depois, não conseguem a licença. E isso é ruim para todos. Do&nbsp;Maranhão&nbsp;ao&nbsp;Amapá, há a maior costa de manguezais do país. No&nbsp;Maranhão, há um dos maiores bancos de corais do país, o&nbsp;Parque do Parcel de Manuel Luís, que está próximo de blocos".

O presidente da consultoria CP+,&nbsp;Marcelo Bacci, diz que a região, com santuários ecológicos, é pouco conhecida:

"Os maiores riscos estão relacionados com a possibilidade de vazamento de óleo, que poderia afetar áreas sensíveis e atividades econômicas como a pesca e o turismo. Outro desafio é criar estruturas de combate ao vazamento numa região tão isolada".

O executivo lembra que o&nbsp;Ibama&nbsp;vai exigir das empresas vencedoras os estudos de impacto ambiental e o levantamento dos dados primários, uma vez que os dados existentes são secundários (obtidos de literatura disponível).

"É possível explorar petróleo e preservar o meio ambiente. Alguns dos blocos ofertados se sobrepõem a ecossistemas sensíveis", disse&nbsp;Bacci.

O chefe de gabinete da ANP, o biólogo marinho&nbsp;Sílvio Jablonski, admite que o Ibama deverá exigir das companhias o levantamento de dados primários para conceder o licenciamento e o&nbsp;Programa de Emergência Individual (PEI) terá de conter infraestrutura, como embarcações e bases em terra.

"Com o aval prévio do Ibama, estamos tranquilos que não teremos problemas de licenciamento. O Ibama retirou áreas que poderiam ter ameaça de levar óleo para a costa".

O&nbsp;Ibama, por outro lado, diz que há, sim, o risco de, ao se fazer os estudos de dados primários, se inviabilizar a exploração de algum bloco. Além disso, ressalta, os blocos que apresentam os maiores riscos são os próximos à costa .

"Sempre há a possibilidade de o estudo ambiental concluir que o projeto é incompatível com a região. Dados secundários não são ruins. Para a margem equatorial, há poucos dados ambientais como um todo, então será necessária a coleta de informações pelo empreendedor", diz&nbsp;Cristiano Vilardo, coordenador-geral de Petróleo e Gás do Ibama.

Uma fonte do governo federal destacou que os blocos estão a mais de 50 quilômetros da costa e a profundidades superiores a 50 metros do solo marinho. Por isso, acredita que não haverá problemas com as licenças.

"Um ou outro (licenciamento) pode ser um pouco mais rigoroso, mas nada que inviabilize a exploração. A obtenção dos dados primários é de responsabilidade das empresas, não do governo", afirmou a fonte.

Mas&nbsp;Ricardo Baitello, responsável pela campanha de energia do Greenpeace, lembra que as regiões Norte e Nordeste não contam com uma infraestrutura para que a empresa possa agir rapidamente em caso de vazamento.

"Além disso, não há um&nbsp;Plano Nacional de Contigência. E também não está clara a responsabilidade de cada órgão. Cada estado do Norte e Nordeste tem uma legislação e isso traz ainda mais incertezas".

Risco a países vizinhos

Segundo especialistas, uma das áreas mais críticas é a Bacia da Foz do Amazonas.&nbsp;Paulo Cesar Rosman, professor de Engenharia Costeira da Coppe, ressalta que as correntes marinhas predominantes da região vão em direção ao Norte, levando, assim, o óleo em direção à Venezuela em caso de vazamento.&nbsp;Bacci, da CP+, afirma que há risco de contaminação acidental em outros países:

"É um fato inédito nos licenciamentos, o que demandará negociação com os países potencialmente afetados e definirá uma maior complexidade no processo de licenciamento", destacou&nbsp;Bacci.

Assim, para&nbsp;Beatriz Paulo de Frontin, advogada de Direito Ambiental do Barbosa, Müssnich &amp; Aragão Advogados, os investimentos serão mais elevados na região.

"Os investidores vão ter que enfrentar as incertezas na hora de adquirir os blocos. Quanto mais próximos a essas áreas sensíveis, maiores serão os investimentos para o controle de um eventual vazamento de óleo", destacouBeatriz.

A advogada&nbsp;Miriam Mazza, do mesmo escritório, diz que o ideal seria ter mais estudos prévios.

Fonte:&nbsp;http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519855-risco-ambiental-a-espreita-na-proxima-licitacao-de-petroleo