Trabalho
Autor: A Voz do Etudante | Publicado: 2010-09-21T12:21:00-07:00

                                    Crescimento derruba mitos                                                                      Economia e empregos em alta contrariam tese de ter de flexibilizar direitos para gerar vagas                                                           Por: Vitor Nuzzi                                                                                                                                                                                                             O mundo do trabalho começou a gestão Lula enfrentando o desafio da  ultra-liberalização preconizada pelo governo anterior. A face mais  visível dessa tentativa de mudança era o projeto de lei que  flexibilizava a legislação trabalhista. A pretexto de permitir que o  negociado entre patrões e empregados prevalecesse sobre a lei, o projeto  tornava “flexíveis” determinações expressas no artigo 7º da  Constituição – que fixa direitos sociais conquistados pelos  trabalhadores ao longo do século 20, como férias, 13º salário, FGTS,  adicionais de horas extras e noturnos, pisos salariais etc. A ofensiva do governo FHC era favorecida por sucessivos recordes nos  índices de desemprego e a base intelectual dessa ofensiva costumava  frequentar os noticiários com o argumento de que no mundo “moderno” era  preciso reduzir os “encargos” do trabalho e estabelecer novas  modalidades de contrato como único caminho para criar novos empregos e  oportunidades. “Aquela tese está enterrada”, diz o economista Sérgio Mendonça, do  Dieese. “Nos anos 1990, havia geração de empregos, mas numa intensidade  menor. E a qualidade era pior”, lembra. Mesmo iniciativas legais do  governo anterior, acrescenta, como o contrato por prazo determinado e o  chamado lay off (suspensão do contrato de trabalho), não foram  relevantes do ponto de vista quantitativo. Análise de Mendonça e de Ademir Figueiredo, também do Dieese, lembra  que as políticas públicas da década anterior eram marcadas por programas  de qualificação profissional que “atribuíam aos indivíduos (as vítimas)  a responsabilidade pela superação de seu infortúnio (o desemprego)”.  Segundo Mendonça, o que se observou nos últimos anos foi o inverso da  década de 1990, quan do sete de cada dez empregos eram informais. Agora,  de cada dez, oito são com carteira. Diversos fatores contribuíram para  isso, cita o economista: retomada das exportações, expansão do crédito,  política do salário mínimo, transferência de renda. “Mas o principal  motivo, sem dúvida, foi o crescimento econômico.”  Mais oportunidades Um dos gargalos continua sendo o crescimento da renda, embora tenha  havido avanços nesse sentido. A rotatividade do mercado de trabalho pode  ser apontada como um dos motivos, mas o economista do Dieese lembra que  isso acontece principalmente em alguns setores, como a construção  civil, o comércio e a agricultura. “O Brasil tem um padrão salarial  estrutural baixo”, observa. “Um ciclo longo de crescimento deve aumentar  o poder de barganha.” Mas dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram  também um aumento do número de pessoas que deixam o emprego por decisão  própria. Nos cinco primeiros meses de 2010, de cada dez pessoas  desligadas, três pediram demissão, um movimento que pode indicar um  maior número de oportunidades no mercado. As oportunidades têm se voltado, principalmente, para trabalhadores  com maior escolaridade. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais  (Rais), do MTE, em relação à escolaridade, o emprego formal em 2009 só  cresceu acima da média em três casos: ensino médio completo (8,49%),  superior incompleto (4,83%) e superior completo (7,54%). A média geral  foi de 4,48%, o correspondente a 1,8 milhão de postos de trabalho a  mais. Para o professor Claudio Dedecca, do Instituto de Economia da  Universidade de Campinas (Unicamp, no interior de São Paulo), os últimos  anos se encarregaram de derrubar alguns mitos: de que não se podia  crescer e distribuir renda, preservar salário e manter a inflação baixa e  criar empregos formais. “Sobre aquele debate (da flexibilização) restou  o seguinte: não precisamos destruir direitos para gerar empregos e  crescer”, afirma. “Por outro lado, esse crescimento não anula a  necessidade de melhorar a regulação do mercado de trabalho. É possível  simplificar a CLT, a legislação, sem reduzir direitos.” Dedecca observa ainda que a relação entre crescimento e criação de  empregos nunca foi rompida, nem mesmo no surgimento do Plano Real. O que  aconteceu naquele momento foi que a abertura da economia provocou maior  presença de produtos importados no mercado interno, afetou a indústria e  a geração de vagas não acompanhou a expansão da População  Economicamente Ativa (PEA), elevando as taxas de desemprego e de  informalidade. “A indústria tem reconquistado capacidade produtiva”, acrescenta  Dedecca, para quem o bom desempenho na geração de empregos “está  associado à capacidade do país de redinamizar a economia”. Assim como  Sérgio Mendonça, ele considera o crescimento o fator fundamental para os  melhores indicadores do mercado de trabalho. Mas cita ainda as  “políticas adequadas” que foram adotadas nos últimos anos, como os  estímulos ao investimento, o aumento do crédito e os mecanismos de  proteção à renda. “A grande questão foi a reconquista do crescimento,  tendo progressivamente uma ancoragem no mercado interno”, observa o  economista. Não por acaso, o projeto de flexibilização de direitos foi arquivado  logo no começo do primeiro mandato de Lula e o assunto não prosperou  mais.A Voz do Estudante Uruguaiana