Sub-Regional NORDESTE II – BA/SE/AL
Autor: Pontos de Cultura | Publicado: 2007-12-29T01:26:00-08:00

Sub-Regional NORDESTE II – BA/SE/ALIMPACTOSEsse movimento tem nos proporcionado ampliar o círculo de discussão e aprofundamento de questões pertinentes à dinâmica de existência e funcionamento dos Pontos de Cultura. A partir da apresentação do documento produzido, percebemos que o Cultura Viva / Ponto de Cultura, enquanto um programado governo, potencializou as manifestações artístico-culturais já existente, fomentando a criação de uma grande rede de intercâmbio e troca de saberes entre os pontos.Com a organização e dinamização dos Pontos em Rede o programa deixou de ser um braço do governo e fortaleceu a sociedade civil organizada, tornando-se um grande movimento cultural do Brasil, e como tal necessita de espaços públicos institucionalizados a exemplo do Fórum Permanente dos Pontos de Cultura.Historicamente, os movimentos da sociedade civil e governo sempre estiveram em lados opostos. A relação de discussão e os atritos vividos coletivamente entre essas duas instâncias marcam um avanço na democracia do país.O reconhecimento do MinC de que os Projetos são Ponto de Cultura, proporciona a melhoria da auto-estima das comunidades contempladas e melhora a relação e a credibilidade desta com a sociedade local.Diante do exposto fica claro e justificado a necessidade de o programa Cultura Viva ser firmado enquanto política pública de estado, constituída de todas as características inerentes a esta, tal como garantia orçamentária e permanência independente do grupo político que esteja no governo, reverberando assim na concretização do sistema nacional de cultura.– Como a organização Política dos Pontos de Cultura contribuirá para minimizar os problemas?A organização política dos Pontos de Cultura é necessária para viabilizar, de forma efetiva o diálogo com instâncias governamentais e empresariais, tanto no nível nacional quanto no nível regional e estadual. Acreditamos que a melhor forma de construir essa organização se dá (vem se construindo) através das organizações de Redes (virtuais e presenciais), tantas quantas os Pontos tiverem interesse de organizar, atendendo as necessidades regionais e temáticas e convergindo para uma rede maior: o Fórum Nacional Permanente dos Pontos de Cultura. Devem ainda ser criados Conselhos Regionais e Comissões Executivas dos Pontos de Cultura, e ter garantida representação dos Pontos no Conselho Nacional de Cultura garantindo a conversação entre Pontos e Governo de forma a que os Pontos tenham voz junto às políticas de fomento voltadas pra o fortalecimento desta Rede e as instrumentalização necessária a soluções de problemas tais como:PRESTAÇÃO DE CONTAS- Criação de uma lei específica que estabeleça a relação de prestação de contas entre governo e sociedade civil, tomado como base as necessidades vividas pelos Pontos de Cultura; de forma a que esta seja um mecanismos eficiente tanto para as relações entre Estado com ONGs já experientes quanto com um grupo cultural menos experiente no que se refere à burocracia, sem incorrer em subterfúgios antiéticos e sem ficar refém da burocracia.Antes da aprovação da Lei – Criação de mecanismos dentro dos convênios celebrados com o Estado Brasileiro através do MinC, para garantir a assessoria técnica especializada em gestão financeira dos projetos e mais especificamente da prestação de contas, de modo que, tanto as ONGs já experientes quanto um grupo cultural possa vir a ser Ponto de Cultura sem incorrer em subterfúgios antiéticos e sem ficar refém da burocracia.Permanência do programa– Garantir que o programaCultura Viva seja transformado em um programade governo com recursos garantidos da União;Sustentabilidade dos Pontos – Manter a rede em contínua interação; capacitar os RH dos Pontos, incentivar a economia solidária na rede, qualificar a produção artesanal, artística, de serviços oferecidas pelos pontos, etc.Promover o Intercâmbio – Garantir recursos nos Pontos de Cultura com objetivo de possibilitar o deslocamento de seus agentes a outros Pontos e de receber agentes de outros Pontos; Efetivar a utilização dos Kit Multimídia com acesso a Internet;Inclusão Digital – Qualificação do RH dos pontos, equipamento.Obs.: Cumprir o protocolo de intenções firmado entre MinC, Estados e Prefeituras.– Questões emergenciais de infra da teia- Ausência de comunicação no evento (orientação, informações aos participantes, disponibilidade de computadores), de contato com comissões/organização geral do evento, e omissão da regional;- Falta de atendimento médico;- Transporte: atrasos, cancelamentos, etc.;- Alimentação: a utilização dos Tickets refeição foi muito boa, precisa- Distância entre alojamento e local de atividades, dificultando o comprimento do cronograma.OBSERVAÇÕESPara TEIA 2008- Elaboração de um planejamento eficaz que contemple as demandas dos Pontos de Cultura, como espaço para exposição dos trabalhos dos Pontos na TEIA;- Manter e fortalecer a representatividade dos Pontos através da comissão executiva dos Pontos em toda o organização da TEIA,- Melhor organização do Evento, em especial no que se refere a comunicação;- Pensar a TEIA realizada por regiões, transferida para o mundo através das tecnologias digitais, e das quais sairão representatividades para um encontro presencial Nacional, objetivando, desta forma,- Organizar encontros nacionais por temas, a exemplo da Ação Griô;REGIMENTO / CARTA DE PRINCÍPIOS - Acreditamos que devemos elaborar uma carta de princípios e não um regimento, embora sejam necessários especificar alguns funcionamentos básicos características de um regimento.Carta de Princípios REDE Cultura Viva – Pontos de CulturaO Movimento Cultura Viva é ....Para tanto, adota como princípios:Princípio de REDE - A organização dos pontos de Cultura deve se dar em Redes, tantas quantas os Pontos tiverem interesse de organizar, atendendo as necessidades regionais e temáticas; Neste princípio ainda vale salientar que todos os participantes têm direitos iguais de falar, cobrar e trabalhar; não havendo um chefe que decida, e sim, um grupo de pessoas que juntas discutem e trabalham de forma compartilhada, unindo forças para a execução dos objetivos traçados;Princípio de Sustentabilidade – Compromisso com a construção de sociedade sustentável considerando a complexidade que reside nas suas múltiplas dimensões (social, ambiental, cultural, política, estética, espiritual, etc.), pressupondo como base para esta construção a ética, a qualidade de vida, a justiça social, o equilíbrio ecológico e social, o respeito às peculiaridades que se constroem e se valorizam na diversidade;Princípio de Promoção de Políticas Públicas – As discussões e ações pesadas e desenvolvidas pela Rede NUDAP, deverão estar norteadas por experiências de políticas públicas (de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, etc.) e não por iniciativas que visem o benefício individual;Princípio de Combate a Discriminação - Combater todas as formas de discriminação por confissão religiosa, diversidade étnico-racial e cultural, opinião pública, sexo, idade, deficiência física e ou/moral, condição econômica e ideológica;Princípio de Valorização da Vida – A valorização da vida, em toda sua diversidade, deve ser o pensamento norteador de ações da rede;Princípio de Multiplicação – Todos os integrantes dessa Rede são Agentes Locais de Desenvolvimento Sócio-ambiental Sustentável, e que como tal, devem buscar constantemente, aperfeiçoar-se e agir como multiplicador das informações adquiridas;Princípio de Comprometimento e União – Será um compromisso de cada membro da Rede unir-se em torno dos objetivos traçados na mesma, da construção de uma sociedade cada vez mais justa que pregue a emancipação humana, individual e coletiva.Esta carta de princípio foi elaborada pelos integrantes dos Pontos de Cultura presentes ao I Fórum Nacional de Pontos de Cultura, em novembro de 2007 e a adesão a mesma é condição básica para a participação nesta REDE.Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Teia 2007