Casamento gay
Autor: Virginia Guimarães | Publicado: 2011-06-30T17:15:00-03:00

Olá, pessoal, como vão os estudos?   Espero que estejam cada vez mais empolgados e aproveitando esse tempinho de “pausa nos grandes concursos” para se prepararem com afinco e estarem afiadíssimos quando eles voltarem a aparecer!   Bem, ontem correndo o olho pelos jornais vi uma manchete que me chamou bastante atenção e resolvi bater um papo com vocês sobre ela,  o chamado dizia “primeiro casamento civil gay é realizado em São Paulo”.   Ler isso me fez parar para repensar em que medida o novo entendimento do STF sobre uniões homoafetivas modifica a vida desses casais.  Afinal, eles já podem se casar?   Sim e não. Depende do conceito que daremos a casamento, pois como diziam lá no interior: “juntado com fé casado é...” (rsrs)  Esse ditado popular acaba se materializando com a união estável que é um contrato, em que os parceiros possuem praticamente os mesmo direitos de outro casal casado. O que diferencia o casamento da união estável está muito mais relacionado ao fim da união do que ao seu durante. Explico: enquanto os casais estiverem juntos não há diferenças significativas entre os direitos e deveres, mas em caso de separação ou morte do cônjuge o casamento confere um direito inquestionável, quase que imediato ao parceiro e a união estável não. Nesse caso é mais burocrático, é preciso provar que ela existia para se ter direito aos “benefícios” garantidos ao fim de uma relação.   No início do mês de maio de 2011 o Superior Tribunal Federal  equiparou os direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, sendo que este último grupo passou , a partir de então, a desfrutar de novos direitos civis.    A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e p que isso quer dizer? Quer dizer que ela  passa a ser regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil   Assim, os parceiros em união estável homoafetiva, também podem declarar regime de comunhão parcial de bens, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial e o INSS concede pensão por morte do companheiro.   Além disso, uma série de outros direitos  é reconhecida como ser declarado dependendo no imposto de renda, no plano de saúde e facilitação para adoção de crianças.     Enfim, amigos, sei que esse é um assunto muito polêmico e que gera mil incômodos em determinados grupos. Alguns chamam de “Fim dos tempos, obra do demônio, barbaridade” outros dizem que é um “avanço social, o progresso, a evolução”.  Particularmente não me importa o nome que dão ao que esta mudança social, mas o fato é que ela está acontecendo.  Valores sociais estão sendo questionados e revistos e isso pode ser apenas a pontinha de uma série de transformações sociais que estavam latentes e parecem ter encontrado um momento propício para florescerem.   Todavia, o fato é que as mudanças estão aí e precisamos estar atentos ao seu desenrolar, afinal, isso também pode ser tema de prova, não é mesmo?   Aproveitando a oportunidade, gostaria de informar que já estão disponíveis para venda os seguintes cursos de minha autoria:  http://www.pontodosconcursos.com.br/cursos/produtos_descricao.asp?desc=n&amp;lang=pt_BR&amp;codigo_produto=1608   http://www.pontodosconcursos.com.br/cursos/produtos_descricao.asp?desc=n&amp;lang=pt_BR&amp;codigo_produto=1687    Abraços e bons estudos!!!     Virgínia Guimarães