Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas
Autor: João Drummond | Publicado: 2011-12-11T09:02:00-08:00





Numa
gestão marcada por críticas, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sofre
pressão para deixar a pasta. Em passagem por Fortaleza, ela rebateu críticas,
afirmando manter a linha política da gestão de Lula



Desde
o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vem sendo alvo
de constantes críticas por parte da classe artística e de setores ligados à
cultura do PT, assim como de ativistas de pontos de cultura. A pressão para que
ela deixe o cargo tem sido animada diante do troca troca de ministros. Do
quadro inicial de titulares nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, sete
ministros já saíram, alguns após denúncias de corrupção.



A
insatisfação com Ana de Hollanda é decorrente de uma série de fatores. O
primeiro foi a retirada do selo da entidade de licença autoral Creative Commons
do site do Ministério da Cultura (MinC), que determinava o uso que as pessoas
podiam fazer do material ali disposto.



Essa
decisão foi vista pela classe artística e ativistas da cultura digital como um
retrocesso em relação à política defendida pelo ministério anterior, Juca
Ferreira. Em 2004, o ex-ministro Gilberto Gil foi o primeiro compositor
brasileiro a ceder direitos de uma canção às licenças Creative Commons e, desde
então, o Governo Federal, passou a utilizá-la.



Daí
para a frente, a situação da ministra só piorou. Em abril deste ano, os jornais
O Globo e Estado de São Paulo revelaram fraudes no Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). As denúncias indicam o
pagamento de direitos a um falso compositor, intensificando o debate sobre a
revisão da Lei de Direitos Autorais. Antes dessa história vir à tona, Ana de
Hollanda defendia publicamente que o órgão não deveria ser fiscalizado pelo
governo. Um dos últimos escândalos envolvendo a ministra da cultura, consiste
nas diárias recebidas do governo em fins de semana sem compromissos oficiais no
Rio, cidade onde tem imóvel próprio.



A
denúncia feita pelo Estadão revelou que, em quatro meses de atuação, Ana de
Hollanda recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não
registrou compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em
passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em, no máximo,
quatro dos 17 fins de semana desde a posse. Segundo a matéria, "(a
ministra da Cultura) admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não
trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na
agenda".



Visita



Em
passagem rápida por Fortaleza, na última quarta-feira, a ministra esteve
presente para a entrega do Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel. Após a
solenidade, saiu às pressas para o aeroporto, de onde pegaria um voo para
Brasília.



Ana
de Hollanda deu curtas respostas em meio as várias perguntas dos jornalistas.
Sobre as críticas que sua gestão tem recebido e a centralização de recursos
para Rio e São Paulo em relação a outras cidades do País. "Conto com o
apoio da classe artística. As críticas vêm de pessoas insatisfeitas com a não
continuidade de algumas políticas culturais estabelecidas no passado. Estamos
mantendo a mesma linha do governo Lula em relação à descentralização de
recursos para demais regiões", declarou a ministra.Leia entrevista com a
ministra, concedida ao jornal O Globo, na página 8



ANA
CECÍLIA SOARES

REPÓRTER