MPE pede cassação de prefeito de Itapajé-CE por compra de votos
Autor: Thiago | Publicado: 2011-07-14T11:24:00-03:00

   O   Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou recurso ao Tribunal   Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a cassação dos mandatos do   prefeito reeleito de Itapajé-CE, Francisco Marques Mota, e de seu vice   José Jonairton Alves Sales por supostamente prometerem a instalação de   uma fábrica de calçados no município, com criação de diversos empregos,   em troca de votos de eleitores, durante a campanha de 2008. O MPE  afirma  que houve equívoco na valoração das provas dos autos pelo  Tribunal  Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que rejeitou a ação  contra o  prefeito e seu vice.

Afirma o Ministério Público que o  proprietário de um grupo de calçados  participou de uma reunião com  apoiadores do candidato, para deixar  claro aos eleitores da cidade que a  instalação de uma fábrica no  distrito de Iratinga/São Miguel, próximos a  Itapajé, somente sairia se  todos ajudassem a eleger Francisco Marques  prefeito novamente. No  recurso, o MPE destaca que diversos depoimentos  dão conta de que,  enquanto a reunião transcorria, o prefeito candidato  estava numa sala  contígua ao evento. Após o encontro, segundo as  testemunhas, os  eleitores teriam feito fila para se cadastrar para as  supostas vagas de  emprego. Informa ainda o Ministério Público que a  reunião se encontra  gravada em DVD. 

Acrescenta o MPE que as  empresas de calçados Paquetá e KG, com  credibilidade na região, atuaram  de forma direta e efetiva na campanha  de Francisco Marques, integrando  inclusive carreatas e portando  propagandas explícitas do candidato.  Ressalta o MPE que a prática de  abuso de poder econômico no caso  desequilibrou o processo eleitoral no  município e influenciou o  resultado da disputa para a prefeitura. 

Diz ainda que, no local  da reunião, havia diversas propagandas  políticas de Francisco Marques,  que os oradores eram todos  participantes da campanha do candidato, que  estaria inclusive presente  numa sala ao lado do evento. Segundo o  Ministério Público, tais fatos  provam que o prefeito candidato tinha  ciência e deu sua aprovação para o  encontro em que foi praticada a  compra de votos.

Por conseguinte, resta plenamente configurada a  captação de sufrágio  ilegal, decorrente do abuso de poder econômico dos  grupos empresariais  coligados no intuito de eleger o candidato padre  Marques ao cargo de  prefeito do município de Itapajé. Ao prometer  empregos aos presentes  àquele reunião, buscaram os promovidos ferir a  liberdade do voto de  cada eleitor que ali estava, praticamente  obrigando-os a acatar as  promessas dos requeridos em troca dos tão  sonhados empregos, sustenta o  Ministério Público Eleitoral.

Na  decisão em que rejeitou a ação de investigação contra os acusados  por  insuficiência de provas, o Tribunal Regional do Ceará afirmou que  as  evidências e as circunstâncias dos autos dão indícios de possível   aliciamento ilegal de eleitores por parte dos apoiadores de campanha do   candidato investigado, no entanto, essas mesmas evidências e   circunstâncias não permitem concluir pela participação, direta ou   indireta, dos candidatos, em especial, daquele que concorreu ao cargo de   prefeito, no tocante à compra de votos.Fonte: TSE