Analise da ofensiva neoliberal no contexto de 90 em diante
Autor: SoS Trabalho | Publicado: 2010-11-26T18:15:00-02:00

Fazendo uma análise do período da década de 90, dos desdobramentos do avanço da ofensiva neoliberal, definição e aspectos da “nova pobreza”, da “exclusão social.”, reconfiguração da questão social no Brasil, as políticas do governo de Fernando Henrique Cardozo, para onde vão os gastos sociais a partir da leitura dos textos de Amélia Cohn.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Brasil é um dos países com maior concentração de riqueza, ou seja, desigualdade social. Analisando os anos que vão de 1960-2000, e separando-os em dois distintos períodos, constatamos que o primeiro, 1960-1980, o chamando Estado Desenvolvimentista, caracteriza-se por uma expansão das atividades econômicas contrapondo-se a um regime político rígido, tem-se aqui uma expansão dos direitos sociais via inserção no mercado de trabalho, onde as políticas sociais se definiam basicamente por políticas de direitos trabalhistas. A questão social é tida neste período como inevitável consequência do desenvolvimento econômico, onde se tem um significativo aumento - via investimentos econômicos – da criação de novos postos de trabalho, gerando assim um movimento de inclusão social via mercado de trabalho, de setores considerados “excluídos” (entende-se por “excluídos” neste período aqueles setores mais marginalizados, que estão “fora” do mercado de trabalho). &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nestes anos mais recentes este quadro se desfaz, a questão social deixa de ser relacionada ao trabalho, visto o rígido controle na área econômica. Onde cada vez mais se tem uma diminuição de postos de trabalho, consequentemente uma grande retirada dos “incluídos”. Há uma inversão do econômico e do social. Nos anos 90, com a implementação no Brasil do Plano Real, passa se a tratar das políticas de proteção social com a concepção de “transferência de renda”, onde cada vez mais estas políticas se tornam “não só reféns das diretrizes macroeconômicas, mas num movimento paradoxal elas estão em si se constituindo como fonte de poupança privada”, como por exemplo, o mercado de investimento privado no social, subsidiado pelo Estado através da “renúncia fiscal” (principalmente nas políticas de saúde e educação), o que tem rebatimento direto na Previdência Social, pois esta é financiada também pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Estado ao criar esta “imagem” da “responsabilidade social”, o apelo de que cabe a toda a sociedade se encarregar das pessoas pobres, pois sozinho o “Estado não daria conta de tudo”. O grande crescimento de Organizações Não Governamentais nos últimos anos é um exemplo disso, onde tais entidades não teriam mais por referência o trabalho, mas sim a consciência cidadã de cada um para com o outro.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que se tem hoje é um sistema dual de proteção social, um para àqueles inseridos no mercado (previdência), e outro para aqueles segmentos mais pauperizados (assistência). À previdência caberia o privado ficando o Estado responsável pela Assistência, pois agora a questão social no Brasil deixa de ser uma questão de inclusão via trabalho, e sim via “consumo”. É direcionada para àqueles que possuam uma renda mensal em torno de ¼ de salário. A “nova pobreza” se caracteriza pela Renda, e a naturalização da pobreza - vista que seria algo inevitável, fruto da globalização, restando apenas políticas que busquem um alívio desta. -, fortalece as políticas pontuais, focalizadas naqueles segmentos mais “necessitados.”. &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O debate sobre a Reforma do Estado, tanto do ponto de vista estrutural quando do burocrático-administrativo, causa uma “confusão” na agenda do debate público, gerando defesas da descentralização das políticas sociais, onde se transferiria responsabilidades da união para os micro-poderes, utilizando-se da concepção de um possível “controle sócia sobre os gastos públicos” através dos Conselhos, para justificá-la.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste quadro de crescente deslocamento entre o social e o político, que se coloca o desafio que consiste na inversão que vem se verificando no país, em que a relação entre o atraso e a modernidade (velho X novo), onde o “atraso” consistiria nos direitos historicamente e arduamente conquistados.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Articulando de forma sucinta estes tópicos analisados com o Serviço Social, no que consiste o seu mercado de trabalho, podemos constatar de um lado o fato da imposição de uma necessária “especialização”, “tecnificação” deste para lidar junto a estas políticas sociais focalizadas. E outro importante aspecto é a inserção de “voluntários”, graças a esta imagem da responsabilidade social, onde voluntários se põem o cargo para serviços “sociais”, o que acarreta negativamente ao Serviço Social como profissão, além de uma disputa na com esse segmento de pessoas “ativistas” na inserção no seu campo de trabalho, uma desqualificação do trabalho que deveria ser prestado, visto a falta de preparo desses voluntários em comparação ao profissional que dedicou uma vida acadêmica para tal.