Carta da Juventude de Lagoa Santa
Autor: Instituto Promover | Publicado: 2011-10-29T17:04:00-07:00

Jovens,&nbsp;eis aqui a Carta da Juventude de Lagoa Santa, fruto do Seminário Políticas para Juventude.

CARTA DA JUVENTUDE DE LAGOA SANTA
O Seminário Políticas para Juventude ocorrido em 06 de Agosto de 2011 na Cidade de LagoaSanta(MG), com a participação de 155 jovens da cidade e adultos (educadores sociais) de outrascidades da região metropolitana faz, por meio desta Carta da Juventude, uma análise dasituação da juventude na cidade e apresenta proposições com vistas a mudar, aperfeiçoar e/ouimplantar políticas públicas para juventude alinhadas com um desenvolvimento equitativo,socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Considerando que em 2010 a Organização das Nações Unidas estabeleceu o Ano Internacionalda Juventude com o tema: “Diálogo e entendimento mútuo”;
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) que preconiza adoutrina da proteção integral e da prioridade absoluta;
Considerando CF 88 (artigo 227) emenda constitucional nº 65/2010 que estabelece que o jovem éprioridade absoluta;
Considerando a Política Nacional de Juventude que aponta como desafios: Ampliar o acesso e apermanência na escola de qualidade; Erradicar o analfabetismo entre os jovens; Preparar para omundo do trabalho; Gerar trabalho e renda; Promover vida saudável; Democratizar o acesso aoesporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação; Promover os direitos humanos e aspolíticas afirmativas; Estimular a cidadania e a participação social; e Melhorar a qualidade de vidados jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais.
Considerando o papel central do Estado como indutor e executor de políticas públicas sociaisvoltadas para a garantia dos direitos humanos fundamentais;Por fim considerando a imperiosa necessidade de ação protagônica por parte dos jovens comefetiva e participação e controle social.
1. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA JUVENTUDE EM LAGOA SANTA
1.1 – Direitos Humanos:
A precariedade da educação, a não existência de políticas governamentais de emprego trabalho erenda para os jovens, o crescimento do número de jovens envolvidos com drogas (dependênciaquímica e relações com o tráfico), os números alarmantes de homicídios de jovens e o grandepercentual de jovens em estado de pobreza é uma clara e inequívoca situação que comprova queos direitos humanos dos jovens encontram-se desrespeitados e/ou frágeis precisandourgentemente de ações afirmativas que defenda e promova o direitos das pessoas jovens.
1.2 - Segurança e Violência Urbana:
Enxergamos um cenário composto de muita desigualdade social que fragiliza o papel da família,assistimos passivamente o crescimento desordenado da cidade, convivemos com o baixoprofissionalismo de alguns policiais, constatamos que há poucas opções de lazer/cultura paraocupar de forma sadia o tempo ocioso dos jovens. Percebemos ainda que alguns jovens usa eabusa de bebidas alcoólicas e que também usam drogas ilícitas. Percebemos aindacomportamento de intolerância pelas diferenças e que somos guiados por muito preconceito.Lemos as notícias comuns e constantes de que os jovens estão morrendo em função de disputade território decorrente do tráfico de drogas.
1.3- Educação e Cultura:
A educação enfrenta vários obstáculos em Lagoa Santa. Greves de professores que faz parte docalendário escolar (todo ano tem), escolas em péssimo estado de conservação e baixa qualidadeda educação que se encontra totalmente descontextualizada da realidade não preparando ojovem para a vida social e produtiva. Inexistência de programas sócia educacionais decomplementação da escola que incentive a aquisição de cultura e conhecimento adequado. Faltatambém a educação nos preparar para fazer uma leitura crítica da realidade e tambémrecebermos criticamente os meios de comunicação que nos manipula em uma sociedade deconsumo. Falando especificamente da cultura, percebemos que há má distribuição e mádivulgação dos meios culturais. A falta de mobilização dos órgãos públicos e escolas para adifusão da cultura é bem notável. Quando há eventos de cunho cultural percebe-seposicionamento inadequado dos próprios jovens, que não se vêem inseridos nas manifestações ebens culturais.
1.4 - Trabalho emprego e renda:
Assistimos um expressivo crescimento econômico da cidade e constatamos que nãoplanejamento para inserir os jovens neste crescimento. Com exceção do programa JovemAprendiz da ONG Instituto Promover inexiste programa de educação profissional adequada, faltao apoio do executivo municipal aos jovens na busca do primeiro emprego. Percebemos que háimportação de mão-de-obra ao invés de qualificar e aproveitar a mão-de-obra local. Aprecariedade da educação formal colabora para que muitos jovens lagossantense sejamreprovados em processos seletivos de empregos. Falta uma política de educação profissionalorientada pelo mercado de trabalho. O Aeroporto industrial será construído, a copa 2014 estáchegando e nada esta acontecendo para preparar qualificar mão-de-obra. Percebemos tambémque há potencial turístico em nossa cidade e este é pouco explorado e se o fosse também iriagerar mais empregos.
2. PROPOSIÇÕES
2.1 – Direitos Humanos:
Nossa proposição é simples e ao mesmo tempo complexa, pois reconhecemos comoabsolutamente necessário:
1)&nbsp;O cumprimento da doutrina da prioridade absoluta (tira-la do papel e colocar na prática);2)&nbsp;A existência de políticas suplementares para o adolescente para resolver indicadores sociaisnegativos;3)&nbsp;Promover a integração das políticas sociais básicas e que estas sejam de mais qualidade e querespeite a nossa condição de jovem;4)&nbsp;Possibilitar nossa participação nas tomadas de decisões;5)&nbsp;O respeito a todos os direitos fundamentais estabelecidos no ECA que está alinhado com osdireitos humanos; e6)&nbsp;Uma cidade com desenvolvimento sustentável.
2.2 – Segurança e violência Urbana:
Não podemos continuar passivos as notícias da mídia que mostram que os jovens como nósestão matando e morrendo. Queremos:
1)&nbsp;Ações mais consistentes e efetivas de repressão a uso e comércio de drogas;2)&nbsp;Programas de prevenção ao uso de drogas com foco na qualidade de vida das crianças ejovens;3)&nbsp;Organizar o conteúdo pedagógico das escolas para falar, tratar e refletir sobre o problema dasdrogas (talvez até uma disciplina específica);4)&nbsp;Programas gratuitos para tratamento aos jovens dependentes químicos;5)Que o desenvolvimento econômico que esta acontecendo nesta cidade promova mais justiça einclusão social com oportunidade para todos (sabemos que pobreza e exclusão social aumenta aviolência);6)&nbsp;Que os jovens sejam envolvidos em uma cultura de paz, tolerância e respeito as diferenças;7)&nbsp;Combater a cultura da impunidade. (Os processos de violência também estão associados àcultura de impunidade. E temos exemplos de líderes políticos, representantes dos interesses dopovo que transitam pela impunidade. Estes políticos nos mandam a mensagem de que é possível,roubar, corromper, trair, etc. e nada acontecer com eles);8)&nbsp;Maior participação da população (A partir do momento em que deixarmos de lado ocomodismo, nos tornaremos agente de transformação. Portanto temos o dever de expor nossasopiniões e colocá-las em prática, promovendo mais mobilizações voltadas para uma cultura depaz e uma sociedade ética.)
2.3 - Educação e Cultura:
Precisamos de atitude política para resolver a precariedade da educação. Para tanto é necessário:
a)&nbsp;Investimentos financeiros e tecnológicos para termos qualidade do ensino;b)&nbsp;Valorização dos professores;c)&nbsp;Melhorar a infraestrutura das escolas;d)&nbsp;Organização curricular com foco na formação humana e na participação cidadã (queremospessoas mais conscientes capazes de analisar e mudar a realidade);e)&nbsp;Fazer um link da educação com a cultura promovendo uma educação para expressão,manifestação e uso do patrimônio cultural;f)&nbsp;Levar a cultura para as escolas mostrando os meios, bens e expressões culturais;g)Realizar, frequentemente, exposições de cultura, clubes de leitura e shows culturais na cidade,em diversos pontos, para garantir a acessibilidade;h)&nbsp;Pesquisar o interesse comunitário e valorizar as culturas informais também é um ponto a serfomentado;i)&nbsp;Incentivar a participação da população (Atuação, crítica, reivindicação e poder de decisão)
2.4 - Trabalho emprego e renda:
Desenvolvimento se faz com geração de trabalho emprego e renda para tanto precisamos:1)&nbsp;De apoio as instituições que trabalham com a inserção do jovem no mercado de trabalho;2)&nbsp;Criação de programas de capacitação e inclusão dos jovens no mercado;3)&nbsp;Planejar e implantar ações que visem relacionar as oportunidades de emprego existentes aosjovens lagoasantenses;4)&nbsp;Implantar opções de geração de renda diferente do emprego formal;5)&nbsp;Melhorar a qualidade da educação e garantir que a educação formal nos prepare mais para asexigências do mercado de trabalho;6)&nbsp;Planejamento de políticas públicas de emprego e renda que obrigue as empresas a contratarmão-de-obra local e que inclua os jovens nos postos de trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclamamos os órgãos públicos (executivo, legislativo e Ministério Publico), os conselhos decontrole social (CMDCA, CMAS, CME e outros), representantes da iniciativa privada, entidades dedefesa de direitos e executores de políticas sociais a engendrar esforços para receber/acolher asanálises e proposições aqui apresentadas.Esperamos que os órgãos da administração pública se comprometam em dar respostas a estasanálises bem como de inserir no planejamento público as proposições que foram por nóselaboradas e que expressa nossos anseios e demandas sociais.
Lagoa Santa(MG) 06 de Agosto de 2011.