Autor: Péricles Souza | Publicado: 2013-06-27T16:19:00-07:00


PREFEITURA PROPÕE PASSE LIVRE COM CUSTO RATEADO




A lideranças jovens, prefeito diz que vai rejeitar lei nos mesmos moldes já aprovada na Câmara, alegando vício de origem; mas que vai remeter nova proposta instituindo o benefício a todos os estudantes; ideia inicial é dividir o custo da medida (40% ao governo do Estado, 30% ao município de Goiânia e 30% aos demais municípios da região metropolitana), mas prefeito admite bancar sozinho na capital; projeto será apresentada nesta sexta-feira (28) em reunião com governador Perillo; Garcia garante que matéria será aprovada pela Câmara em caráter emergencial no dia 1º de julho e passará a valer imediatamente após



27 DE JUNHO DE 2013









Goiás247_&nbsp;O prefeito &nbsp;Paulo Garcia anunciou nesta quinta-feira (27) que pretende instituir em Goiânia o passe livre estudantil. O anúncio foi feito durante reunião com lideranças estudantis no Paço Municipal. O prefeito explicou aos estudantes que vai vetar projeto de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que instituía o benefício, porque ele contém vícios de inconstitucionalidade, e que irá enviar novo projeto à Câmara.

Um dos problemas da primeira proposta é o fato de conter um vício de origem, ou seja, o legislativo não pode propor projetos de lei que impliquem aumento da despesa pública. O argumento sugere, portanto, que a prefeitura vai subsidiar a isenção, sem repassar os custos à tarifa global.

Outro problema diz respeito ao fato de que institui o benefício em toda a região metropolitana, o que não é competência da prefeitura, que pode adotá-lo apenas para Goiânia. Por conter vícios, poderia haver contestação judicial e o benefício só poderia entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

De acordo com o novo projeto, o passe livre estudantil será universal, beneficiando todos os estudantes do município, de qualquer um dos níveis de ensino e tanto da rede privada quanto da rede pública. Mais de 67 mil estudantes devem ser beneficiados.

O prefeito ainda explicou aos estudantes que aguarda apenas a realização de uma reunião convocada pelo governador do Estado, Marconi Perillo, com todos os 18 prefeitos da região metropolitana, para enviar o projeto à Câmara. A reunião serão realizada às 9 horas desta sexta-feira (28). "Vamos propor a adoção do passe livre em toda a região metropolitana", destacou. "Quero discutir com o governador e com os demais prefeitos a metodologia de custeio, mas nossa ideia inicial é que o governo do Estado assuma 40%, Goiânia 30% e os outros municípios 30%", completou.

Caso a proposta não seja acatada, a prefeitura deverá arcar integralmente com os custos de implantação do benefício apenas em Goiânia. A expectativa do prefeito é que o benefício entre em vigor assim que aprovado pela Câmara, o que deve ocorrer já na segunda-feira, 1°/07, em votação emergencial por autoconvocação.

Após a reunião com o governador, o prefeito vai se encontrar novamente com os estudantes para informá-los sobre o encaminhamento da proposta. Para diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Deryck Santana, que participou do encontro na prefeitura, a proposta é uma vitória do movimento social.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Goiânia)

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