“Do Supremo cuido eu”
Autor: LAGES 78 | Publicado: 2017-01-28T09:09:00-03:00


Na reta final da delação da Odebrecht, a
 temperatura política volta a subir e a presidente do STF, Cármen Lúcia,
 se impõe. A ministra assume a condução da Lava Jato, articula com os 
demais Poderes a sucessão de Teori Zavascki, ajuda a debelar a crise nos
 presídios e até enquadra o juiz Sérgio Moro

          
                        
VOZ ALTIVA 
Durante o velório de Teori Zavascki, a presidente do STF deu uma 
resposta atravessada ao juiz Sérgio Moro. As razões foram esclarecidas 
ao longo da semana


          
           Aguirre Talento          

          
           
          

A morte em um fatídico acidente de avião do ministro Teori 
Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, 
acomodou uma nuvem cinzenta sobre futuro das investigações do maior 
esquema de corrupção já descoberto no País. Além de acumular em seu 
gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato, o ministro 
tinha em seu poder a explosiva delação premiada dos 77 executivos da 
Odebrecht. E estava prestes a homologá-la. Na esteira da tragédia, 
enquanto o meio político não só fazia figa para ganhar um fôlego, como 
já se articulava para jogar o fim do mundo para além das festas 
momescas, advogados da empreiteira manifestavam preocupação com um 
adiamento indefinido dos processos. Os procuradores, por seu turno, 
manifestavam dúvidas se o novo ministro relator reuniria condições 
técnicas e isenção ética para levar adiante a operação. Em meio a esse 
mar de incertezas, emerge como voz altiva da República a presidente do 
STF, Cármen Lúcia. Na última semana, coube à ministra avocar para si a 
condução da Lava Jato, acelerar a chamada “mãe de todas as delações” e 
assumir as rédeas do STF nas articulações para escolha dos novos 
ministro e relator. Foi como se as placas tectônicas, alvoroçadas em 
Brasília, se reacomodassem naturalmente, após o tsunami. A autoridade 
serena de Cármen e sua genuína firmeza, a se imporem perante o caos, ou a
 proximidade dele, bastaram. Fez-se a calmaria. Durante o velório de 
Teori, realizado em Porto Alegre (RS), a presidente do STF daria o 
primeiro e talvez mais contundente sinal de que, sim, ela mataria a 
crise que se avizinhava no peito. Em um dado momento, o juiz federal 
Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, 
cumprimentou a magistrada e comentou esperar que ela decidisse com 
serenidade a escolha do novo relator do caso. Ladeada por colegas, a 
ministra respondeu a Moro: “Do Supremo cuido eu”.

Como se nota, Cármen Lúcia é uma mulher de poucas palavras e posições
 firmes. No início da semana, ela determinou aos juízes auxiliares do 
gabinete de Teori que remarcassem as audiências preliminares com os 
delatores. Pairavam dúvidas se Cármen aguardaria a indicação do novo 
relator, a quem, em tese, caberia a tarefa. A ministra não se fez de 
rogada. Reuniu-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na
 segunda-feira 23 e deu o aval a uma estratégia para permitir a 
aprovação dos acordos. No dia seguinte, Janot apresentou formalmente ao 
Supremo um pedido para que a delação da Odebrecht fosse tratada em 
caráter de urgência. Era o respaldo que ela precisava para imprimir 
celeridade ao andamento do processo. Ato contínuo, os funcionários 
telefonaram para os advogados da Odebrecht e marcaram dia, horário e 
local para as audiências com cada um dos colaboradores – que 
aconteceram, em sua maioria, nos Estados de residência deles e com o 
apoio da estrutura da Justiça Federal. Previstos em lei, esses 
depoimentos prévios dos delatores são apenas para confirmar que 
assinaram a colaboração espontaneamente e por iniciativa própria, sem 
sofrer qualquer tipo de pressão. O trabalho ocorreu com velocidade 
incomum e foi aberto o caminho para a homologação, que pode sair a 
qualquer momento. “Sobre esse assunto não falo nem sob tortura”, 
esquivou-se Cármen na última quinta-feira 26. Não poderia mesmo. A 
partir desta fase, Janot já terá condições de solicitar as primeiras 
aberturas de inquérito contra políticos, dando prosseguimento a um dos 
passos mais importantes da Lava Jato.

As articulações para a definição tanto do nome do novo relator da 
Lava Jato no Supremo como do ministro substituto de Teori também tiveram
 a participação direta da ministra. Se por medo ou respeito, ninguém 
sabe. Mas, ao fim da semana, emissários do Planalto faziam circular a 
versão de que nada seria feito sem o aval e a aquiescência dela. 
Inicialmente, havia a possibilidade de que o ministro indicado para a 
vaga de Teori pelo presidente Michel Temer (PMDB) assumisse a relatoria,
 conforme reza o regimento interno do Supremo. Temer, no entanto, 
recebeu a visita da prudência, aquela que diferencia os homens públicos 
incautos dos previdentes. O louvável gesto jogou a responsabilidade nas 
mãos da presidente Cármen Lúcia e ela agiu como manda o figurino de 
magistrada. Reuniu ministros, ouviu mais do que falou e terminou a 
semana inclinada a uma decisão. Qual seja: a de indicar um colega do 
plenário do STF para herdar a relatoria. Dentre os nomes incluídos nessa
 possibilidade largam na frente os dos ministros Luiz Edson Fachin, Luís
 Roberto Barroso e Celso de Mello, nesta ordem.



“CALA A BOCA JÁ MORREU”

O histórico de Cármen Lúcia é alvissareiro para a Lava Jato e sua 
postura combativa contra a corrupção indica que ela não vai medir 
esforços para fazer a operação continuar a todo vapor. E, sobretudo, sem
 ingerência das sempre condenáveis conveniências políticas. Ela, por 
exemplo, votou a favor da prisão de condenados em segunda instância e 
proferiu um duro voto ao se posicionar favorável à prisão preventiva do 
então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em novembro de 2015. 
“Agora, parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não
 vencerá a Justiça”. Outro voto que ganhou repercussão foi na discussão 
sobre biografias não autorizadas, que foram liberadas por decisão 
unânime do Supremo. Cármen Lúcia se mostrou uma defensora da liberdade 
de expressão e alertou: “Cala a boca já morreu, é a Constituição do 
Brasil que garante”. Ela chegou a ser relatora dos inquéritos da 
Operação Zelotes que subiram para o Supremo por envolverem 
parlamentares, mas que ainda estavam em fase inicial. Como assumiu a 
presidência, as investigações ficaram a cargo do seu antecessor, o 
ministro Ricardo Lewandowski.

Segunda mulher a assumir o comando do Supremo, aos 62 anos, natural 
de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia não se limita a uma atuação 
burocrática nos autos processuais do seu gabinete e tem adquirido 
protagonismo ao enfrentar questões cruciais para o País. “Justiça não é 
milagre”, “Constituição não é utopia”, “cidadania não é aspiração”, 
costuma dizer. Em meio à crise nos presídios, tem discutido soluções com
 o presidente Temer e os dos tribunais de Justiça estaduais. Desde que 
assumiu o cargo, em setembro, ela fez visitas a presídios e articula 
agora a realização de um censo para a população carcerária, com o 
objetivo de traçar um diagnóstico para tentar propor soluções à situação
 explosiva das carceragens. A presidente do STF também tem atuado no 
sentido de buscar caminhos para solucionar a profunda crise econômica 
que acomete os estados brasileiros. A ministra, por exemplo, concedeu 
uma liminar desbloqueando R$ 193 milhões das contas do Rio. Graças à 
decisão, o governo fluminense conseguiu se programar para pagar os 
salários atrasados dos servidores. Seus recentes movimentos têm atiçado 
especulações das mais variadas, como as que a colocam como possível nome
 para concorrer à Presidência da República em 2018. Claro, sem nenhuma 
sinalização concreta por parte dela. Não é nem nunca foi de seu feitio. 
Como poucos, a ministra consegue manter a distância regulamentar que 
separa a magistrada da (eventualmente) política, condição que muitas 
vezes precisa assumir enquanto presidente da Corte Suprema do País.

A ministra monitora com atenção, por exemplo, a investigação sobre as
 causas do acidente aéreo que matou Teori na quinta-feira 19, tocadas 
pela Aeronáutica, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. As 
evidências colhidas até agora pelo Centro de Investigação e Prevenção de
 Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) reforçam a hipótese de que foi mesmo um
 acidente, provocado pelo mau tempo que assolava a região de Paraty (RJ)
 no momento do voo. O Cenipa conseguiu extrair os dados do gravador de 
voz da cabine do avião e divulgou que, em uma análise preliminar, “os 
dados extraídos não apontam qualquer anormalidade nos sistemas da 
aeronave”. O equipamento gravou os últimos 30 minutos de áudio do voo, o
 que inclui não só as informações de voz, mas também sons que podem 
indicar as manobras da aeronave e ajudar a explicar os motivos da queda.
 Os técnicos agora se dedicam à análise desse material, capaz de 
fornecer uma resposta definitiva à tragédia que chocou o País e ameaçou 
paralisar a Lava Jato. Ameaçou. Pois a atmosfera do imponderável que se 
abateu sobre o futuro da operação, para o instantâneo deleite de 
políticos encalacrados, não contava que no meio do caminho tinha Cármen.
 No meio do caminho tinha Cármen Lúcia.


ASSIM É CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, 62&nbsp;ANOS

&gt; Discreta, de poucas
 palavras, porém firme em suas decisões e às vezes dura nos autos, a 
presidente do STF preza pela simplicidade. Prefere dirigir o próprio 
carro e não gosta de ter seguranças à sua cola

&gt; Gosta de bater 
longos papos com amigos, mas sente-se um pouco solitária em Brasília. 
Ela é mineira, religiosa, mas vota por direitos liberais, como aborto em
 caso de feto anencéfalo, união homoafetiva e a Marcha da Maconha

&gt; Indicada ao STF em 
2006 pelo então presidente Lula, assumiu a presidência do Supremo em 
setembro de 2016. Ganhou notoriedade com atuação firme em casos de 
corrupção e frases de efeito nos julgamentos

&gt;Nos bastidores, é 
articulada na relação com parte dos ministros do STF e mantém bom 
trânsito com o Palácio do Planalto. Proferiu voto pela prisão do então 
senador Delcídio do Amaral no qual afirmou que “o escárnio venceu o 
cinismo”