Farra das passagens: MPF quer ouvir 40 deputados
Autor: Jorge Ribeiro | Publicado: 2013-05-20T13:22:00-03:00




Procurador
quer saber por que cota de passagens desses parlamentares virou bilhete nas
mãos de clientes de agências de turismo. Pedido de esclarecimentos está nas
mãos de Roberto Gurgel



  
  

 


  
por Eduardo Militão
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CNJ



Para
Robalinho, há fortes suspeitas contra dois deputados e um ex-parlamentar 



O
Ministério Público Federal quer explicações de 40 deputados no inquérito que
investiga dois parlamentares e um ex-deputado por participação no comércio de
créditos revelado pela farra das passagens aéreas. Em parecer à
Justiça, o procurador da República José Robalinho pede que sejam ouvidos os
congressistas que, de alguma maneira, foram envolvidos com o mercado paralelo
da cota parlamentar. O pedido está nas mãos do procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, responsável por encaminhar as apurações contra deputados,
senadores e outras autoridades federais. Como Gurgel está fora do país, a
assessoria da Procuradoria-Geral da República não pôde informar se ele vai
levar adiante essa linha de investigação.



Revelada
em 2009 pelo Congresso em Foco, a farra das passagens
mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de
bilhetes áreos, como passeios com familiares a destinos turísticos até
distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval.
Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos
gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências
de turismo.



Neste mês
chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira investigação criminal da farra das passagens
contra políticos: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico
(PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). A suspeita é de que eles tenham
cometido peculato, apropriação que o servidor público faz de algum bem público
em razão do cargo que ocupa. Segundo Robalinho, a quantidade de créditos
vendidos das cotas desses três parlamentares era “muito grande”. Por isso,
sustenta o procurador, as suspeitas contra eles são maiores do que as que
recaem contra os demais 37 deputados aos quais o Ministério Público pede
informações.



Esse
grupo, de 40 parlamentares, é composto pelos 39 deputados listados na relação
da comissão de sindicância da Câmara e por Vadão Gomes,
incluído pela Polícia Federal e pelo MPF. “Se alguém tira 200 reais da nossa
conta, qualquer um de nós pode não dar falta. É o que acontece com o deputado
em que foi identificada uma passagem desviada. Agora, se isso aconteceu 20
vezes, 30 vezes, já começa a ficar difícil que o deputado não tenha
participado, que ele seja completamente alheio”, disse Robalinho ao Congresso em
Foco.



Some-se a
isso o fato de os funcionários que emitiram as passagens terem sido nomeados
para cargos de confiança pelos próprios parlamentares. “Você tem que perscrutar
a hipótese de que o deputado, que era o beneficiário final da cota, tenha
recebido algum tipo de benefício em cima disso.” Apesar disso, Robalinho frisa
que o caso ainda está sendo apurado e que não há elementos para julgar a
conduta dos parlamentares.



Já os
demais 37 deputados devem ser ouvidos no caso, mas sem serem tecnicamente
“investigados”. O objetivo é esclarecer por que suas cotas de passagens viraram
bilhetes nas mãos de clientes de agências de turismo. “Esses deputados teriam
de ser no mínimo ouvidos, mas isso não os qualifica como investigados, na mesma
condição que os outros”, ressalta o procurador.



Quatro
anos depois



Robalinho
afirma que boa parte da apuração foi feita pela sindicância da Câmara que
buscava indiciar servidores envolvidos com o crime de peculato. O trabalho foi
concluído em 2009. Segundo o procurador, a Câmara remeteu o processo à Polícia
Federal. Fato é que só dois anos depois da conclusão da sindicância é que foi
aberto o inquérito na PF, que ouviu servidores. No ano passado, Robalinho pediu
que a 10ª Vara Federal mandasse a investigação ao Supremo, o que só aconteceu
há duas semanas.



De acordo
com Robalinho, a sindicância da Câmara, considerada por ele “sólida e bem
feita”, já apontava a necessidade de investigar os deputados. Ele acredita que
Gurgel e o Supremo vão continuar a investigação, apesar de existir a
possibilidade de devolverem o caso à primeira instancia por entenderem não
haver indícios de participação de parlamentares. “Acho muito difícil. Esses
três deputados têm de ser investigados. Mas é evidente que essa competência é do
procurador-geral.”



Fonte :
Congresso em Foco