Para que serve um vereador?
Autor: Dal Marcondes | Publicado: 2008-06-07T11:29:00-07:00

Por Dal MarcondesDesde muito cedo na minha vida ouço falar de vereadores. Meu avô, Sebastião Marcondes, era vereador em São Paulo no ano em que nasci, em meados do século passado. É dele a lei que criou o “plantão de farmácia” na cidade. Hoje, tão acostumados que estamos com serviços 24 horas que nem somos capazes de imaginar o que representou esta lei em um tempo em que tudo funcionava em “horário comercial”.    Depois minha mãe, Maria Bela, foi trabalhar na Câmara Municipal, onde ficou por mais de 30 anos atendendo aos cidadãos e eleitores. Com ela aprendi que o serviço público é uma função nobre e que o cidadão é sempre uma pessoa com direitos que devem ser exaltados e respeitados. Conheci diversos vereadores em minha vida Por conta desta proximidade com a Câmara Municipal de São Paulo, casa que freqüentei com assiduidade desde os tempos em que sua sede era em um belíssimo palacete na rua Líbero Badaró. Uma pena que tenha sido demolido nos anos 70, quando a cidade ainda não tinha apreço por seu patrimônio histórico.    Bom, mas para que mesmo serve um vereador?  As cidades precisam de leis que ordenem o uso de seu território. Uma das tarefas fundamentais dos vereadores é representar os interesses dos cidadãos no ordenamento econômico, social e jurídico das cidades. Nas capitais e cidades muito grandes do Brasil os vereadores acabam ficando muito distantes de seus eleitores, mas nas cidades pequenas a relação entre munícipes e vereadores é muito próxima.    Sob o ponto de vista do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável uma das tarefas mais importantes da Câmara Municipal é a elaboração junto com a prefeitura e a aprovação do Plano Diretor. Este plano define o que pode ser construído, onde e para que utilização. É o mapa da ocupação presente e futura das cidades. Desta forma o crescimento da cidade segue um ordenamento que define o que seus cidadãos querem de sua cidade.    Mas existem também leis e diretrizes relacionadas a transporte e saúde pública, além de normas ambientais que são aprovadas pelo parlamento municipal. E, ambientalmente, a Câmara têm muitas responsabilidades. Um vereador bem preparado pode ser a diferença entre uma cidade com qualidade de vida ou uma cidade onde os impostos apenas servem a interesses privados.    É muito comum ouvir dos eleitores que políticas ambientais não são feitas na Câmara Municipal, que existem secretarias municipais, de Estado e até Ministério para o Meio Ambiente. Mas acontece que a cidade é onde as pessoas vivem e o ambiente preservado e com critérios de uso e ocupação é uma das condições básicas para a qualidade de vida social e ambiental dos cidadãos. Outro fator importante em relação às cidades e aos vereadores é que a educação fundamental é, na maioria das cidades brasileiras, obrigação da municipalidade. Portanto, a formação de cidadãos ambientalmente informados e socialmente responsáveis passa pela Câmara Municipal.    Outra confusão muito comum é a crença de que apenas os políticos vinculados ao Partido Verde têm preocupações ambientais. Estes realmente têm bandeiras ambientais muito claras em seu programa, mas políticos de todas as legendas devem ter preocupações ambientais e políticas muito claraspara as questões relacionadas ao meio ambiente.    Este ano o Brasil fará realizar eleições para prefeitos e vereadores. Em relação aos prefeitos, que tem muito mais exposição ao público e impacto maior de suas idéias sobre a cidade, vamos tratar em outro artigo. Neste quero apenas alertar que na horas de escolher um político em quem votar para vereador, entre as qualidades que um bom político deve ter, honestidades e competência para exercer o mandato, vamos perguntar a ele quais são suas idéias em relação ao meio ambiente e aos temas urbanos de maior impacto ambiental. O que ele pensa das emissões de gases de efeito estufa, de modelo de transporte, de políticas de uso do solo, de preservação de áreas de mananciais (que garantem o abastecimento de água para toda a sociedade), de poluição visual e do ar, entre outras questões de relevância para a educação e saúde pública.    Nossas cidades estão no limite de sua ocupação desordenada. É preciso uma nova geração de políticos que pensem de forma integrada a ação do poder público e da iniciativa privada para a construção de espaços públicos de qualidade para os cidadãos.    Vamos começar a busca em nossas cidades por candidatos que pensem políticas públicas e não apenas de apequenem em questões menores da política partidária. Nossas cidades dependem disso. Vamos dar um presente às gerações futuras. (Envolverde)