Exerça seu papel de cidadão!
Autor: Ramon Beza | Publicado: 2012-06-20T10:27:00-07:00



Por várias oportunidades, ouvimos falar que se em uma eleição mais de 50% (cinqüenta por cento) dos votos forem nulos, o pleito deveria ser repetido, criando oportunidade para o registro de outros candidatos. MENTIRA!Quem nunca ouviu aquele sujeito que diz todo orgulhoso “há tantos anos não voto. Não quero compartilhar dessa roubalheira”; ou mesmo “meu voto não vai eleger esse ladrão”; ou outras frases nesse mesmo sentido.Não podemos questionar o direito dessa pessoa em anular seu voto, direito, aliás, salvaguardado constitucionalmente. Basta lembrar que o voto no Brasil não é obrigatório, e nem nunca o foi, sob a édige da atual Constituição da República. O obrigatório é o comparecimento às urnas, assim mesmo, para aqueles que preencherem os requisitos do art. 14 da Carta MagnaDemocracia, palavra de origem Grega (demo = povo; kratos = poder político)Pois bem! Mas a atitude desse grupo é cidadã? Está de acordo com o princípio democrático, o primeiro princípio salvaguardado pela CR?De forma nenhuma! Aliás, demonstram uma profunda ignorância em termos do exercício dos direitos garantidos pelo regime democrático, bem como, pela detenção de direitos políticos. Isso porque, antes de se revoltar com relação aos candidatos registrados para determinado cargo, em determinado pleito eleitoral, e fazer campanha aberta, seja nas redes sociais, seja no corpo a corpo cotidiano, pelo voto nulo, deveríamos, cada um de nós, nos questionar:1) Qual tem sido minha participação na vida política do meu Município? Do meu Estado? Do meu País?2) Já pensei em me candidatar a algum cargo político?3) Já lutei pela candidatura de alguém?4) Sou filiado a algum partido político? Caso positivo, realmente defendo a ideologia política desse partido, ou estou ligado a ele apenas por interesse pessoal?Além das questões acima, de cunho estritamente subjetivo, há ainda os seguintes questionamentos de ordem prática:5) Compreendo bem a função dos partidos políticos?6) Entendo os efeitos de um voto nulo ou em branco?7) Votando dessa forma, estarei buscando o melhor (ou menos pior) para a sociedade na qual estou inserido?8) Tenho idéia de quanto custa um processo eleitoral para o Estado?Se a resposta for negativa para pelo menos uma dessas quatro últimas indagações acima, será melhor refletir.Assim, façamos o alerta, na esperança de que movimentos anti-democráticos e anti-cidadania como estes percam força, sendo revistos para incentivar maior participação do eleitorado na escolha de seus representantes, partindo da filiação partidária, formação de consciência política[7], participação nas convenções partidárias, lançamento de candidaturas, controle social sobre as campanhas políticas, dentre outras diversas ações.E apenas para fins de esclarecimento, respondo a seguir algumas questões que são dúvidas nas mentes de muitas pessoas.
1) Qual a função dos partidos políticos? Conforme dispõe seu artigo 1º:O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.E em razão disso, não há a possibilidade, no Brasil, de candidaturas avulsas, ou seja: ninguém se candidata a um cargo político sem que esteja filiado a um partido político.2) Quais os efeitos de um voto nulo ou branco? São exatamente os mesmos. Certificam o comparecimento do eleitor às urnas, mas não são contabilizados para efeito de apuração, e nem mesmo para os fins do dever de cidadão.

3) O eleitor que vota nulo ou em branco, não faz demonstrar as razões de seu protesto, de sua insatisfação. Muito pelo contrário! Aceita passivamente a escolha dos demais cidadãos, colocando-se numa posição passiva, o que lhe retira, a nosso ver, toda e qualquer condição de protesto posterior, haja vista sua postura omissa quando do exercício de sua cidadania. 4) Os custos das eleições gerais de 2010 foram de aproximadamente R$ 500 milhões de reais. E tal valor refere-se apenas aos gastos geridos pelo TSE. Não inclui gastos dos candidatos em suas campanhas.Portanto, cremos que antes de se desenvolver movimentos anti-cidadania, como vimos muitos por ai, antes de se incentivar a omissão eleitoral, devemos nos questionar sobre como anda sendo exercido nosso compromisso com a democracia.A resposta às nossas insatisfações com a política atual, muito antes de ser dada nas urnas, deve ser buscada nas raízes do processo eleitoral, com a participação na vida política, do desenvolvimento de cultura política, e da participação nas convenções partidárias.