RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM GEOGRAFIA
Autor: Ray Meruoka | Publicado: 2012-07-17T10:24:00-07:00

COORDENAÇÃO DO CURSO DE 2ª LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
DISCIPLINA: Estágio Curricular Supervisionado I – Transformando a Prática Pedagógica. 
PROFESSORES: CÂNDIDA E BEHT
ACADÊMICO: RAIMUNDO MERUOCA LIMA FILHO 

















RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO












BOA VISTA – RR, 01 DE JULHO DE 2012.
RELATÓRIO FINAL DO ESTÁGIO

RAIMUNDO MERUOCA LIMA FILHO






























Boa Vista – RR, julho de 2012.
Sumário


1 – Introdução....................................................................................................04
2 – Justificativa..................................................................................................05
3 – Objetivo Geral ............................................................................................06
4 - Fundamentação Teórica..............................................................................06
5 - Diagnóstico escolar. ...................................................................................09
6 - Perfil da área de estágio (Diagnóstico junto aos gestores – resultado do questionário. .....................................................................................................09
7 - Coleta de dados..........................................................................................10
8  - Metodologia................................................................................................12
9 – Análise........................................................................................................12
10 – Considerações finais.................................................................................15
11- Bibliografia..................................................................................................17
Anexos





 



1 – Introdução 


Aprender e ensinar geografia nos tempos atuais “globalizados” significa exercer uma profissão repleta de novas desafios e constituição de conhecimentos de naturezas diversas, ao tempo um grande desafio com ricas possibilidades de  uma abordagem mais crítica de diversos temas, conteúdos e conceitos fundamentais  para o entendimento dos fatos, fenômenos e suas características no âmbito desse mundo de relações dinâmicas. 
 No dia 26 de março de 2012, iniciei o que poderíamos chamar de momento mais marcante na formação do professor, e do componente curricular do estágio supervisionado em geografia, me posicionando assim na "linha de frente", interligando minhas teorias apreendidas no campus e com as prática de fato, passando a assumir de forma efetiva as etapas de observações e regências em sala de aula do Ensino Fundamental II, na Escola Estadual Sônia de Brito, localizada na zona leste do município de Boa Vista – RR. 
A princípio nesta etapa inicial de estágio uma das atitudes adotada foi a de observar as instalações físicas do espaço e os recursos pedagógicos disponíveis na unidade escolar, em seguida observei os métodos e ensino prático pelo professores regentes e ritmos de aprendizagem das turmas dos 6º, 7º, 8º e 9º anos, e a partir de minha análise, preparar o plano de trabalho a ser executado nas aulas.
Caracterizo essa etapa de estágio como uma experiência enriquecedora, e um momento de muitas angustias e dúvidas, preocupações e inquietações, é verdade, mas enriquecedora. Tais angustias, podem ser deduzidas mediante o medo que o ser humano preconceitualiza  frente ao desconhecido ou as novas experiências não vivenciadas, pautadas dentro de novas posturas das relações sociais que o próprio homem vem adotando. 
Esta ação foi acompanhada pela professora Elizabeth, que me auxiliou na análise dos documentos norteadores para a prática escolar, e com o apoio incondicional do professor regente, com orientações oriundas de suas experiências, bem como na avaliação e dinâmicas das aulas planejadas. 

2 - Justificativa 
Estágio Supervisionado é um instrumento imprescindível, que proporciona aos alunos dos cursos de Licenciaturas e Bacharéis um contato com a realidade na qual o mesmo atuará. Caracteriza-se como um momento de análise de entendimento e apreensão do contexto real vivenciado na pratica, e até como uma maneira de auto-identificação na futura profissão, constituindo-se como um elemento indispensável para a formação profissional. 
   Como diz: Valda Marcelino Tolkimitt,

Uma vez que na escola o aluno é referencial de todas as disciplinas, que este aluno é um corpo e um corpo em movimento, ele é passível de ser conhecido, conhecer-se e dominar suas estruturas corporais. Ele não poderá se localizar em um espaço geográfico, como é solicitado a ele pela Geografia; não poderá se situar na contemporaneidade e dialogar com o passado, como pede a História; não poderá exercer a sua necessária participação sociointeracionista na Ciência, na Matemática, na Língua Portuguesa, se ele é um corpo fragmentado, reprimido, oprimido historicamente. (TOLKIMITT, p, 145.1999).


O Estágio é entendido como momento de incorporar as duas realidades entre o professor e aluno, ou seja, é lugar ímpar de contato física pró-têmpore  com as suas bases do passado e futuro dentro de uma perspectiva no   contexto do  âmbito de trabalho. Pode ser, também configurada como parte integrante do processo de formação inicial e constitui-se como o espaço, por excelência das relações  dialéticas entre a teoria e a prática.
Segundo o entendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN/9394/96).  No Art. 82 – Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para a realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua jurisdição.
Partindo desse princípio constitucional de outras leis complementares no âmbito dos poderes públicos estaduais e municipais, e normas de regimentos estabelecidas pelas próprias instituições de ensino público ou particular nos institutos, universidades e faculdades; criam suas normas e regras para os estagiários em seus respectivos cursos. 

3 – Objetivo Geral
O Estágio Supervisionado visa fortalecer a relação teoria e prática baseado no princípio metodológico de que o desenvolvimento de competências profissionais implica em utilizar conhecimentos adquiridos, queira na vida acadêmica, queira na vida profissional e pessoal. Sendo assim, o estágio constitui um importante instrumento para a construção de conhecimento e de integração do futuro profissional na realidade social, econômica e do trabalho em sua área profissional. 


4 - Fundamentação Teórica

                A pratica pedagógica adotada na Escola Estadual Sônia de Brito, constitui-se com edeias fomentadas pelas  teorias sócio-interacionistas. Tendo como teórico principal Vigotsky, o qual ao longo do tempo desenvolveu a teoria interacionista e segundo ele o conhecimento é adquirido de forma diferente por cada um.  O PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola está em fase de readequação das necessidades da comunidade local. 
As mudanças nesse início de século tem acontecido numa velocidade muito grande. Em face a essas transformações é preciso refletir sobre o ensino da Geografia nas séries Finais  do Ensino Fundamental I, não só em relação aos métodos de abordagens utilizados, como também acerca da relevância educativa dos conteúdos e temas a serem trabalhados, pois, é preciso dar condições aos alunos de pensar e agir, buscando elementos que permitam compreender e explicar o mundo em permanente reinvenção( CALLAI, 2001, p. 131).

O ensino de educação básica nas escolas brasileiras segundo os referenciais institucionais, e defendidas por autores de renome nacional e internacional; tem como visão globalizada a contextualização de uma ensino de qualidade, numa busca gradativa de autonomia,  construção de identidade, desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, com confiança em suas capacidades e percepção de suas limitações, estabelecer vínculos afetivos e de troca com adultos e crianças, fortalecendo sua auto-estima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação, interação nas novas relações sociais e uma construção significativa de conhecimento que serão úteis para o aluno. 
A visão de Pimenta (1997, p. 21) o Estágio Supervisionado em qualquer área do conhecimento, "as atividades que os alunos deverão realizar durante o seu curso de formação são algumas atividades em campo de trabalho". Não tão distante de tal opinião, Piconez (2000, p. 16) afirma que "os estágios são vinculados ao componente curricular; Prática de Ensino, cujo objetivo é o preparo do licenciamento para o exercício do magistério em determinada área de ensino ou disciplina de ensino fundamental ll e ensino médio, para que os futuros discentes sejam conhecedores das realidades no campo de trabalho. Penso que as universidades preparam “teoricamente” os alunos, porém, o chamado domínio de conteúdo, afinidade somente serão adquiridos na pratica.   
Em entendimento há algumas bases teóricas o estágio supervisionado é visto como link de interligação na busca de eloqüência profissional, visando a identificação entre os futuros suportes pedagógicos, e o que o futuro professor terá após sua formação. Também, destaco como marco importante para condensação de conhecimentos que foram pontuados em nossos registros  diários enquanto acadêmicos, quer seja estagiário, quer seja  professor atuante  são as pequenas falhas e acertos cometidos por nós que pode  fazer toda a diferença na busca constante de encaminhamentos metodológicos para alcançarmos os objetivos propostos em nossas aulas. 
No passado o ensino de Geografia era basicamente pautado, essencialmente, na descrição dos aspectos naturais do planeta, transmitido aos alunos um conjunto de informações sem sentido contextual a ser memorizado. Nesse pensamento muitos estudantes e professores defrontavam frentes a tantas dificuldades provocadas pelas mazelas dos métodos de ensino adotados na época. 
Como diz, Thatiane Dessa forma, os educados tinham dificuldade em perceber qual era a importância do estudo dessa disciplina em seu dia a dia. Afinal ficava sempre a pergunta: por que “decorar” o nome de tantos rios e o nome das capitais dos países? Os nomes de relevos e as suas apresentações, os tipos de climas. (THATIANE, p.5 2011). 

Felizmente esse pensamento em relação ao ensino da Geografia começou e mudar, e na atualidade apresenta uma ótica inovadora dos conteúdos, dentro de uma concepção de que a Geografia é uma ciência que trata do espaço físico, social humano e político. Como tal, precisa ser estudada e compreendida como noção que se refere aos desenvolvimentos de  competências relacionadas à localização, à orientação, à expressão gráficas,  e as relações especiais, tecnológicas inseridas no contexto. 
Segundo Piaget, o comportamento do ser humano não é inato, ele “é construído numa interação entre o meio e o indivíduo”. A inteligência do indivíduo está relacionada com a complexidade desta interação do indivíduo com o meio. Ou seja, quanto mais complexa for esta interação, mais “inteligente” será o indivíduo. 

Partindo desse princípio quanto à revisão dos pensamentos dos professores quanto à prática pedagógica no ensino de geografia, começa o seu ponta-pé inicial rumo a gênesis “do conhecimento geográfico”, na busca de um novo horizonte visando tornar-se mais significativa para os alunos que, dessa forma, poderão se apropriar desses conhecimentos, tornando-o realmente útil ao seu cotidiano. Enfatizo que as dinâmicas ocorridas na atual conjuntura econômicas, sociais, culturais, tecnológicos e políticas do mundo globalizado, exigiram uma nova roupagem quanto aos métodos do ensino de geografia. 
Callai pontua três razões fundamentais para se ensinar geografia na escola  com base nas novas diretrizes, 
[...] Primeiro: para conhecer o mundo e obter informações, que há muito tempo é o motivo principal para estudar Geografia. Segundo: podemos acrescer que a Geografia  é a ciências que estuda, analisa, e tenta explicar (conhecer) o espaço produzido pelo homem. Ao estudar certos tipos de organizações do espaço, procura - se compreender as causas que deram  origem às formas resultantes das relações entre sociedade e natureza. Para entendê-las, faz-se necessário compreender como os homens se relacionam entre si. Terceira razão: não é no conteúdo em si, mas num objetivo maior que dá conta de tudo o mais, qual seja a  formação do cidadão. Instrumentalizar o aluno fornecer – lhe as condições para que seja realmente construímos a sua cidadania  é objetivo da escola, mas á geografia cabe um papel significativo nesse processo, pelos temas assuntos que trata. (CALLI, p.57 1997). 

Nesse entendimento as novas concepções acerca do ensino de Geografia é proporcionar aos educandos um estudo significativo da ciência geográfica. E para os estagiários a possibilidade de estarmos correlacionados a teoria e práticas e a conhecermos as dificuldades e os caminhos a serem percorridos para que de fato possamos ser bons profissionais. 

5 - Diagnóstico escolar.

A Escola Estadual Profª Maria Sônia de  Oliva, está  situada na Avenida  S-24 Nº 559, bairro Senador Hélio Campos, município de Boa Vista RR,  na zona oeste periférica da capital. 

6 - Perfil da área de estágio (Diagnóstico junto aos gestores – resultado do questionário.
Em conversa formal e a titulo de apresentação de minhas  competências enquanto estagiário do curso de Geografia para a equipe gestora, que  informou que acompanha  e avalia o cumprimento das legislações educacionais, que seja no âmbito federal e estadual. 
Nesse primeiro momento tive a oportunidade de conhecer a proposta pedagógica escolar, plano de ação e metas as serem executados pelo projeto político pedagógico (PPP), e outras ações que a escola vem desenvolvendo para avançar na qualidade de ensino que ali é ministrado. 
Cabe salientar que, a proposta pedagógica é um dos instrumentos principais que direcionam o bom andamento de qualquer unidade escolar e normatizado legalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9.394/94, no artigo 12 da LDB diz: "Os estabelecimentos de ensino respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica".
Um dos aspectos legalmente estabelecidos em relação ao Projeto Político Pedagógico é que pode ser modificado, se não estiver atendendo as necessidades do seu público alvo conforme as especificidades das comunidades locais, que são as realidades educacionais e sociais. 

7 - Coleta de dados: 
O Bairro apresenta vários problemas relacionados às questões sociais, econômicas e de políticas públicas.   O que tem contribuído  para altos índices de evasão, reprovação escolar e distorção  de  idade /série na unidade escolar. 
A Escola foi inaugurada no dia 18 de janeiro de 1998, conforme Decreto Lei nº 1824-E de 18/01/1998, para atender a comunidade do bairro Senador Hélio Campos e adjacências.
A Escola Maria Sônia de Brito Oliva, conta com 14 salas de aula  permanente, 01 sala de leitura, 01 biblioteca, 01 sala de informática,  08 banheiros, 01 secretaria, 01 administração, 01 supervisão, 01 sala  para professores,  01  deposito,  01 copa,  01  quadra  coberta.  
 Atualmente a Escola Marta Sônia de Brito Oliva, funciona  nos  três turnos  com  duas  modalidades  de ensino,  sendo Ensino Fundamental  do  1º  ano  a 8ª  ano, onde  no turno matutino  funciona  do  1º  ano a 4ª ano  e no turno vespertino  de  5ª  a 8ª  ano  e no turno noturno funciona a  Educação de Jovens  e Adultos  ( EJA ), sendo esta oferecida  em  dois  segmentos; o   2º  segmento  de 5ª à 8º  e o  3º seguimento do  ensino médio.  
Para que está estrutura funcional disponha de 14 salas de aulas, vale ressaltar que as salas de aulas são projetadas para  atender 26  alunos  por turma, no entanto   temos turmas   em que   se encontra  um total de  45 alunos,  19  a  mais do previsto. O que vem dificultando  o processo  de  aprendizagem  dos  discentes  bem  como  o  processo  de ensino  dos  docentes, que por sua  vez  não conseguem atender  a todos de forma  qualitativa, deixando a  desejar no seu trabalho. 
Para atendermos esta clientela, contamos com uma gestão  administrativa  composta por uma gestora,  a senhora Ana Alice de Sousa, Licenciada em Pedagogia e mestranda em Educação. Vice-diretor e uma total de aproximadamente 30 professores graduados, 17 pós graduados e 2 mestrando e  60 funcionários de apoio, dentre eles; apoio pedagógico,  secretário escolar, assistentes administrativos, auxiliares administrativos, assistentes de alunos, porteiros, vigilantes, merendeiros,   auxiliar de serviços gerais. 
Também nos finais de semana a Escola  está  aberta   para   receber  a  comunidade   e  discentes,  incentivando  o  uso  de  suas  dependências   e o zelo  pelo  bem público.  O espaço  físico  escolar  é  amplo  e  arejado,  mas  apresenta  contradições   precárias  em  suas  salas  de  aula  por  receber  um número  excessivo  de  alunos  por séries, chegando  a  ultrapassar  40 alunos,  entre   eles, alunos inclusos.
A biblioteca  escolar   funciona   nos três  turnos  de forma precária por falta de funcionários qualificados  e de um acervo  literário vasto,  a  mesma possui  apenas  um acervo  de livros  didáticos em número insuficiente,  dispõem  ainda  de:  mesas,  cadeiras, ventiladores,  estantes.  Na sala dos professores, existe  01  sofá,  01  aparelho de  televisão,   01  geladeira,  mesa,  cadeiras,  alguns armários  e um  quadro informativo.
A secretaria escolar funciona nos três  turnos  para  atender  a   necessidades  da mesma,  sendo  que necessita  de  pessoas de apoio.
A Escola dispõem ainda de diversos recursos  materiais  como :  data  show,  televisores  com entrada para pendrive,  gravador  portátil,  retroprojetor,   aparelho  de DVD,  caixa  de  som,  microfone,  freezer,  globo,  jogos  lúdicos,    e algumas    mesas  pedagógicas. A referida Escola  apresenta carência  no   que diz respeito  ao  pessoal  de apoio pedagógico para atender nas salas temáticas.

 8  - Metodologia
Apresento alguns pontos importantes que direcionaram a produção desta etapa de estágio no ensino fundamental I. No estágio, a princípio adotei a postura de observador para analisar  qual será minha postura frente aos alunos. 
Em vários momentos, são apresentados atividades e questionamentos que visam desenvolver importantes habilidades para a construção do saber geográfico. 
• Aula expositiva e dialogada por meio da oralidade do professor e alunos; 
• Posicionamento de ideias sobre os temas trabalhados durante o estágio segundo a ótica dos alunos; 
• Debates dirigidos; 
• Elaboração de atividade de pesquisa complementar conforme os conteúdos trabalhados;
• Dinâmicas  de atividades em grupos; 
• Leitura de textos complementares em livros, revistas, sites, blogs e outros veículos de comunicação. 


9 – Análise
Durante essa etapa de estágio supervisionado em geografia  no ensino fundamental II, foi possível observar que o nosso papel enquanto professor,  requer uma atenção  centralizada voltada para transmissão e construção de   conhecimentos. Ou seja, para encararmos com sabedoria uma sala de aula destaco como ponto importante,  a elaboração de um planejamento direcional, que venha atender as expectativas dos alunos, e que esteja pontuado com ações reais, e nas  condições de trabalho de professor e suas possibilidades de conhecimento. 
Também nesse longo período de ganho de experiências e mediantes conversações informais com os professores e coordenador pedagógico apontaram que, para que de fato sejam mudados alguns mecanismos dentro da escola quanto ao ensino de geografia e de outras disciplinas, seria necessário a montagem de alguns  laboratórios para estudos sistematizados na viabilização da construção do conhecimento, programas de incentivos e motivacionais, pois segundo o entendimento das falas desses profissionais, os alunos atendidos na unidade de ensino provem em sua  totalidade de senhores,  senhoras e  jovens que trabalham durante todos dia em serviços muitas vezes; braçais, domésticos e outras, e que necessitam de um link motivacional especial, seja quanto o uso e exploração de novos recursos didáticos, seja na alimentação, seja na adequação ou transposição dos conteúdos as realidades vivenciadas pelos alunos, visando atender as suas condições e relações de trabalhos. 

.  Os dispositivos legalmente amparados na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional LDBEN  nº 9.394/96, interpreto que as escola devem ter autonomias para construir suas bases curriculares comum que venham atender os anseios de sua comunidade escolar. Os PCN’s procuram orientar os professores quanto às práticas pedagógicas, sugerindo adotar como referência alguns conhecimentos, conforme descreve o trecho a seguir, 
As transformações de caráter econômicos, social, cultural, no Brasil e  no mundo, que levaram à modificação dessa escola, não tornaram o conhecimento humano menos disciplina em nenhuma das áreas em que se decidiu organizar os novos parâmetros de ensino fundamental II e médio, ou seja, na de Ciências da Natureza e da Matemática, na de Ciências Humanas e na de Linguagens e Códigos. Essas área, portanto, organização e articulam as disciplinas, mas não as diluem nem as eliminam. No entanto, a intenção de complementar uma formação geral nessa escola implica uma ação articulada, no interior de cada área e no conjunto de áreas, que não é compatível com o trabalho solidário, definido Independentemente no interior de cada disciplina, como acontecia no antigo ensino de geografia. (Brasil, 2002, p. 6). 
Depois que tal documento foi ganhando força de entendimento e partindo da necessidade de mudar os rumos do ensino de geografia, e que de fato começaram as aparecer os novos métodos de ensino. 
Trazendo isso para as nossas atuações enquanto estagiário de geografia concluiu que essa etapa é indispensável para formação de futuros professores no âmbito do conhecimento democrático. 
De acordo com os PCN’s, para que isso ocorra, é preciso que o conhecimento seja desenvolvido nas relações entre o processo histórico na formação da sociedade humana e o funcionamento da natureza. Tais relações se efetivarão por meio da leitura do lugar, do território e de sua paisagem. 

 Assim sendo, os conteúdos curriculares da área de Geografia devem ser selecionados visando à compreensão da realidade em que vive o aluno, para que ele possa compreender a sua dimensão humana, ou seja, de sujeito da história, capaz de agir sobre a realidade em que se encontra.

Nos dias de hoje, o professor não é apenas aquele que transmite o conhecimento, mas sobretudo, aquele que subsidia o aluno no processo de construção do saber. Para tanto, é imprescindível ser profissional que domine não apenas o conteúdo de seu campo específico, mas também a metodologia e didática eficientes na missão de organizar o acesso ao saber dos alunos. E não apenas o saber de determinadas matérias, mas o saber para a vida; o saber ser gente, com ética, dignidade, valorizando a vida, o meio ambiente, a cultura... Em outras palavras, muito mais que transmitir conteúdos das matérias curriculares organizadas/programadas para o desenvolvimento intelectual da humanidade, é preciso ensinar a ser cidadão, mostrar aos alunos seus deveres e seus direitos, subsidiando-os para que saibam defendê-los.

10 – Considerações
Sabe-se que hoje em dia as escolas públicas e privadas  estão pouco atraentes para os alunos e professores. Muitas vezes o professor é mal preparado e renumerado, o que condena milhares de alunos a sair da escola com uma formação precária. Por isto a importância de pensar o estágio supervisionado nos cursos de formação de professores para ensino de  geografia voltada para as novas questões sociais, físicas, humanas, econômicas e  políticas.
O Estágio Supervisionado visa fortalecer a relação teoria e prática baseado no princípio metodológico de que o desenvolvimento de competências profissionais implica em utilizar conhecimentos adquiridos, quer na vida acadêmica quer na vida profissional e pessoal. Sendo assim, o estágio constitui-se em importante instrumento de conhecimento e de integração do aluno na realidade social, econômica e do trabalho em sua área profissional. 
O podemos destacar mediante nossos registros enquanto acadêmicos que são nas pequenas falhas e acertos cometidos pelos professores que podem fazer toda a diferença para a construção dos conhecimentos. Sendo esse um dos motivos na qual temos colocado o conhecimento que adquirimos como acadêmicos em sala de aula com professores. 
No entanto, nesta etapa da Prática Pedagógica de Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia poderemos observar conhecer, registrar e interagir direto com o trabalho desempenhado por um  dos professores regentes e alunos. 
   A partir das experiências adquiridas e que ainda estamos adquirindo enquanto professor estagiários de Geografia, poderemos agora ter um novo  olhar crítico sobre a importância do trabalho deste profissional que consideramos essencial para o bom funcionamento de qualquer unidade de ensino.
   Percebemos, que as maiores dificuldades apresentadas na  escola quanto ao ensino de geografia  no ensino fundamental II, Ensino Médio,  segundo meus registros de observações são o chamamento motivacional dos alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos, e falta de recursos pedagógicos para realização de boa aula de geografia. 
Portanto considero de fundamental importância para o acadêmico de licenciatura em geografia, ter suas experiências práticas, visto que, somente o conteúdo teórico em si, não capacita o indivíduo para a realidade em sala de aula e adquiri habilidades para gerenciar as diversas situações que surgem em sala de aula. 
Ao realizarmos esta discussão e análise crítica sobre o estágio supervisionado, esperamos contribuir para o aprimoramento do ensino da Geografia entre nós, acadêmicos e professores.

















Referências: 

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia – Saberes necessários à prática educativa. São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 1997. p. 21 – 80
BRASIL - Ministério da Educação e Cultura. Resolução CNE/CP nº 02/2002, institui duração e cargas horárias dos Cursos de Licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica, em nível superior.

BRASIL - Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente os arts. 61 a 65 e art. 67.