Orientação Militante 23, dia 7 de abril de 2014
Autor: Orientação Militante | Publicado: 2014-04-07T04:46:00-07:00



Nesta edição você lerá:



1.Projeto
de resolução sobre Diretrizes de Programa de Governo, encaminhada ao Diretório
nacional do Partido dos Trabalhadores

2.Delegação da AE ao encontro nacional do Partido
dos Trabalhadores (2 e 3/5/2014)

3.Secretariado sindical nacional 

4.Fóruns&nbsp;regionais da FPA "Idéias para o
Brasil"

5.Agenda
Plebiscito

6.Agenda PT e CUT

7.Agenda AE

8. Edições anteriores



Proposta de Diretrizes de Programa de Governo



Nos dias 2 a 4 de maio de
2014, acontecerá o Encontro nacional de tática eleitoral do Partido dos
Trabalhadores. Em debate, as propostas que o PT fará para o governo Dilma
2015-2018. A seguir, a proposta de diretrizes de programa que a Articulação de
Esquerda apresenta para debate e votação no Encontro. 



1.A eleição presidencial de 2014 constitui o centro
da tática do PT na atual conjuntura. Isto significa que a batalha em torno de
quem ocupará a presidência da República no período 2015-2018 está no centro das
preocupações e movimentações de todas as classes sociais e frações de classe,
de todos os movimentos sociais e populares, de todos os meios de comunicação,
governantes, parlamentares e partidos políticos. Como vem ocorrendo desde 1989,
a eleição presidencial cristaliza o estado da arte da luta de classes no
Brasil.




2.O Partido dos Trabalhadores tem como objetivo
vencer a eleição presidencial de 2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma
Rousseff para um segundo mandato presidencial. E queremos vencer criando as
condições para um segundo mandato superior ao atual, ampliando a base de apoio
do governo no Congresso, nos governos de estado e nos movimentos sociais. 



3.Um segundo mandato Dilma superior ao atual é o
desejo não apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro. Pesquisas recentes
confirmam que a Presidenta Dilma é a preferida da maioria do eleitorado, parte
importante do qual deseja mudanças no segundo mandato. Ou seja: parte
importante do eleitorado e do povo brasileiro deseja que o segundo mandato
Dilma “continue mudando” o Brasil. 



4.O que significa, programaticamente, um segundo
mandato superior ao primeiro? O que significa “continuar mudando” o Brasil? 



5.Responder a estas perguntas exige perceber que no
Brasil e na América Latina, continua posta a tarefa de superar a herança maldita proveniente da crise da ditadura, do
desenvolvimentismo conservador e da devastação neoliberal. 



6.Esta herança possui três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e monopolista
sobre a economia, e a lógica do Estado
mínimo. Combatê-las e superá-las constitui nossa primeira diretriz. 



7.Superar estas três dimensões da herança maldita é
uma tarefa simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual a segunda
diretriz de nosso programa é a defesa e o
aprofundamento da soberania nacional, a aceleração e radicalização da
integração latino-americana e caribenha, com uma política externa que confronte
os interesses dos Estados Unidos e seus aliados.



8.As quase três décadas perdidas (metade dos anos
1970, anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser debelada, nas
duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da presidenta Dilma. Mas
para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando
um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização
política, políticas públicas universlizantes de bem estar-social, com
desenvolvimento ancorado em reformas estruturais. Estas constituem,
respectivamente, a terceira, a quarta e a quinta diretrizes de nosso programa.



9.No terreno da democratização
política do país, destacamos: 



*convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva
e específica, que faça uma reforma política, com as seguintes prioridades: a) fim
do financiamento privado empresarial das campanhas, para acabar com a
influência do poder econômico nos processos eleitorais; b) afirmar o princípio
da proporcionalidade direta (um cidadão, um voto) na composição da Câmara dos
Deputados, para acabar com as distorções herdadas do Pacote de Abril de 1977; c)
unicameralismo, com o fim do Senado; d) voto em lista, para fortalecer os
partidos programáticos; e) paridade de gênero, para garantir que metade das
casas legislativas seja composta por mulheres; f) simplificação dos mecanismos
de convocação de consultas, referendos e plebiscitos populares; g) ampliação
dos mecanismos de controle social, desde o orçamento participativo, passando
pelas conferências setoriais, até institutos como a revogação de mandatos e
eleição de juízes; 



*fortalecimento dos mecanismos de combate a
corrupção e penalização dos corruptores, sob o viés da luta contra os monopólios,
cartéis e outras formas de domínio sobre o mercado, combinado com mecanismos de
apoio à democratização econômica, a exemplo da economia solidária e
cooperativas e/ou associações de micros, pequenos e médios produtores.



*aprovação da Lei da Mídia Democrática, para que se
elimine o monopólio dos meios de comunicação e se cumpra o que já fora previsto
na atual Constituição brasileira. Mudança nas regras comerciais do setor de
Comunicação, desconcentrando as verbas publicitárias, estimulando a mídia
democrática e independente e construindo uma forte rede pública de rádio e
televisão;



*ampliação do orçamento das áreas de cultura e
educação, compreendendo que é tarefa do governo contribuir para a formação de
uma cultura democrático-popular de massas em nosso país e que isso exige a
ampliação do investimento e da ação do setor público, em todos os níveis;

*regulamentação
da Convenção 151 que estabelece a negociação coletiva no serviço público.
Contra quaisquer restrições ao direito de greve. Contra a criminalização e
judicialização dos movimentos sociais; 



*efetivação e apoio às demarcações de terras,
proteção à vida, e atendimento a outras demandas e aspirações dos povos
indígenas e dos quilombolas. Compromisso com a efetivação da Convenção 169 da
OIT; 



*reforma profunda do sistema de segurança pública,
que promova a desmilitarização das polícias e supere os paradigmas da guerra às
drogas e da doutrina de segurança nacional;



*ampliação do controle civil sobre as Forças
Armadas, por meio do fortalecimento do Ministério da Defesa e extinção da
Justiça Militar. Reforma curricular dos centros de formação militares;


*vinculação das conclusões da Comissão Nacional da Verdade à imediata revisão
da Lei da Anistia, para que cesse a impunidade dos agentes da Ditadura Militar.



*fortalecimento das políticas de direitos humanos
em defesa das mulheres, da juventude, das crianças, do idoso, das pessoas com
deficiência e no combate ao racismo e a homofobia;



10.No terreno do bem-estar social, destacamos:



*redução da jornada de trabalho, para 40 horas
semanais, sem redução de salários. Ratificação da Convenção 158 da OIT que
impede a demissão imotivada;



*Manutenção da politica de valorização do salário
mínimo, que garante inclusão, distribuição de renda e aumento da massa salarial
em geral;



*eliminação do fator previdenciário e política de
valorização dos aposentados;



*ampliação dos investimentos na saúde pública,
adotando os 10% do Orçamento da União defendidos pelos movimentos sociais e
especialistas, com especial atenção à melhoria da infraestrutura hospitalar e
ambulatorial, ao fornecimento de material de atendimento clínico e à formação e
atendimento de Mais Médicos às populações das periferias urbanas e zonas rurais.
Enfrentamento dos problemas de gestão, na linha da proposta de “autarquia
pública”;



*ampliação dos investimentos em educação, atingindo
os 10% do PIB reivindicados pelos movimentos sociais e pelos especialistas na
área, combinando isto com uma ampla mudança pedagógica e curricular,
objetivando o ensino integral. Especial atenção à formação e melhoria salarial
dos professores.
Reforma
universitária, continuidade à ampliação das matrículas no ensino público,
aumento substancial dos recursos para a assistência estudantil, democratização
da gestão das instituições de ensino superior com paridade entre professores,
estudantes e técnicos nas instâncias de tomada de decisões;



*ampliação dos investimentos na reforma urbana, com
base no Estatuto das Cidades, enfatizando o tema do saneamento, habitação e
transporte público de grandes massas e mais econômicos, a exemplo dos
transportes de tração elétrica sobre trilhos, de superfície e/ou subterrâneos;
no saneamento, incluindo esgotamento sanitário, coleta seletiva de lixo,
reciclagem de materiais sólidos, tratamento de líquidos, tratamento dos cursos
d’água; na reformulação dos projetos Minha Casa Minha Vida, de modo que as
moradias facilitem a locomoção dos idosos e deficientes, e estejam integradas a
ambientes arborizados e que permitam atividades esportivas e de lazer; e em
programas de arborização urbana, que minorem a elevação da temperatura ambiente;

*política de
valorização dos servidores públicos, bem como regulamentação da convenção 151
da OIT, que estabelece a existência de negociação coletiva no serviço público.
O apoio dos servidores públicos é parte importante do sucesso do projeto
democrático-popular.



11.No terreno do desenvolvimento ancorado em reformas estruturais, destacamos:



* um desenvolvimento centrado na ampliação do
público e do social, de vultosos investimentos estatais em infraestrutura,
políticas sociais e reformas estruturais (com destaque para as reformas agrária
e urbana), da produção visando a ampliação com sustentabilidade do mercado
interno de massas;



* ampliar o orçamento público destinado ao
desenvolvimento, em detrimento dos encargos da dívida financeira;



* atenção prioritária à reindustrialização do país,
adensando as cadeias produtivas já existentes e aumentando sua capacidade
técnica e produtiva, de modo a ampliar a oferta e evitar tensões inflacionárias
pelo lado da demanda;



* combinar a expansão das indústrias da presente
revolução científica e tecnológica, com as indústrias da segunda e primeira
revoluções industriais, de modo a manter altas taxas de emprego pelo maior
tempo possível, condição essencial para continuar ampliando o mercado interno
de massas;



* utilizar investimentos e formas estatais naqueles
setores industriais de retorno lento de rendimentos, especialmente estratégicos
que evitem grandes lacunas nas cadeias produtivas e garantam um desenvolvimento
nacional autônomo;



* superar os gargalos hoje existentes na
infraestrutura urbana e na infraestrutura industrial, um dos principais fatores
do chamado Custo Brasil, e utilizar os projetos e programas relacionados com
essa superação para o próprio processo de industrialização;



* estabelecer condicionalidades para a atração de
investimentos estrangeiros, incluindo a transferência de novas e altas
tecnologias, a proibição de constituição de monopólios e oligopólios, bem como
normas de associação com empresas nacionais, privadas e estatais;



* permitir às empresas estatais de todos os ramos
se associarem a empresas estrangeiras e nacionais em projetos industriais para
o adensamento da cadeia produtiva da qual fazem parte;



* estabelecer um sistema apropriado de zoneamento
agrícola, associado a programas de apoio técnico, financeiro e comercial à
micro, pequena e média economia agrícola familiar, de modo a garantir safras
regulares de alimentos para o mercado doméstico, com o duplo objetivo de
garantir a segurança alimentar e evitar picos inflacionários por quedas na
oferta;&nbsp;&nbsp; 





* fazer com que o Banco Central persiga metas
combinadas de inflação, crescimento e emprego, tendo como meta a redução das
taxas de juros determinadas pelo Copom a patamares compatíveis com as metas de
crescimento e emprego. A redução da relação dívida/PIB será buscada, não
através de altas taxas de superávit primário, mas sim por intermédio do
crescimento do Produto Interno Bruto;



* estabelecer subsídios e isenções exclusivamente
vinculados a contrapartidas de produção, emprego, e benefícios sociais e
ambientais;



* implementar uma reforma agrária que permita ao
país não mais ter qualquer lavrador ou criador sem terra e qualquer latifúndio
improdutivo, associando distribuição de terras, formação de vilas
agro-industriais e o fomento do cooperativismo;



* agir rigorosamente para impedir novos
desmatamentos, em especial de matas ciliares e de florestas na Amazônia e
exigir o reflorestamento das matas ciliares;



* defender compromissos ambientais internacionais
de redução das emissões de carbono, matriz energética limpa e preservação da
biodiversidade;



* política de desenvolvimento regional integrado, cabendo
ao Estado estimular investimentos e inserção em cadeias produtivas, para
proporcionar a redução das disparidades interregionais;



* para apoiar o
financiamento deste padrão de desenvolvimento, defesa de uma reforma tributária
progressiva, pautada pela tributação da renda e do patrimônio, a começar pela taxação
de grandes fortunas no país e diminuindo a carga de impostos diretos e
indiretos pagos pelas populações mais pobres.



12.A partir destas cinco diretrizes gerais
(superação da herança, internacionalismo ativo, democratização política,
bem-estar social e desenvolvimento com reformas estruturais), o Diretório
Nacional do PT debaterá e aprovará um documento sobre Diretrizes de Programa de
Governo (2015-2018), que será apresentado ao país e à coligação que apoia a
reeleição da presidenta Dilma Rousseff.



13.A Plataforma da Reeleição será fruto de uma
negociação entre os diversos partidos e setores sociais que apoiam a
candidatura Dilma Rousseff. Por isso mesmo, não podemos nos furtar a explicitar
quais as posições programáticas do PT. Agindo desta forma, contribuímos para a
elevação da Plataforma comum.



14.Nossas diretrizes incluem medidas de natureza
congressual, porque como todos sabem a aprovação ou não de determinados temas
no Congresso depende do empenho maior ou menor do governo. E o governo deve
legitimar sua posição no processo eleitoral.



15.Nossas diretrizes incluem medidas que supõem uma
grande capacidade de mobilização e organização social, e isto se constrói desde
já, a começar pela campanha eleitoral. A Plataforma da Reeleição deve aprender
com o caso do Mais Médicos: quando uma ação tem apoio popular, quando o governo
e o partido estão articulados em sua defesa, quando existe uma real decisão de
vencer, é possível dividir o inimigo e obter uma vitória.



16.Para que o segundo mandato Dilma seja superior
ao primeiro, necessitamos de uma grande vitória em 2014, que se reflita na
composição do futuro Congresso Nacional e em quem será eleito para governar os
estados brasileiros. Para tal, necessitamos não apenas de uma campanha
eleitoral, mas de um grande movimento político, que articule e mobilize
intensamente partidos, movimentos, bancadas e governos. 



17.O povo brasileiro tem consciência política, sabe
que há problemas reais no país, sabe que nosso governo não é perfeito e ainda
assim repetirá seu voto em nós, se estiver convencido não apenas de que a
oposição é o retrocesso, mas principalmente se estiver confiante no que
faremos, em direção a um país realmente democrático e popular.



18.A contradição entre o desenvolvimentismo
conservador do grande capital e a defesa das reformas estruturais por parte da
classe trabalhadora vai se intensificar nos próximos anos. Aos 50 anos do golpe militar de
1964, o Partido dos Trabalhadores deixa claro: ao segundo mandato da
companheira presidenta Dilma Rousseff compete retomar o espírito das reformas
de base.



Bruno
Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT



Rosana
Ramos, membro do Diretório Nacional do PT



Adriano
de Oliveira, membro do Diretório Nacional do PT



Jandyra
Uehara, membro da executiva nacional da CUT e do Diretório Nacional do PT





Delegação
da AE ao Encontro Nacional do PT, 2-4 de
maio de 2014





GLAUCIA
MARIA DE OLIVEIRA CELESTINO

JOSE DE
OLIVEIRA BARRONCAS

SANDALA
MARTI ALMEIDA PENHA

MARGARIDA
DA SILVA

ANTONIO
JOSE ANDRADE DA SILVA

DEODATO
JOSE RAMALHO JUNIOR

JESSIVANIA
SILVEIRA MARTINS

JONATAS
MORETH MARIANO

ANA RITA
ESGARIO

JOEL DE
ALMEIDA SANTOS

FABIANA
ROCHA DA FONSECA CASSUNDE

EDUARDO
NUNES LOUREIRO

TEREZINHA
FERREIRA DAS NEVES

GLAUCIA
WALERIA GONCALVES SILVA

MARCO
AURELIO MOREIRA ROCHA

MELLISSA
FERREIRA RAMOS

DAMARCI
OLIVI DA COSTA

RUBENS
ALVES DA SILVA

PATRICK
CAMPOS ARAUJO

LEIRSON
WELLINGTON AZEVEDO SILVA

JULIANA
ROCHA

JORDANIA
PEREIRA FIRMINO

JOSE
MUCIO MAGALHAES DE SOUZA

MARCELO
DOS ANJOS MASCARENHA

MARIO
CANDIDO DE OLIVEIRA

RENAM
VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDAO

JOSE
GILDERLEI SOARES

MARLY DOS
SANTOS

ADRIANO
DE OLIVEIRA

ADRIELE
MARLENE MANJABOSCO

IRENE DOS
SANTOS

GILBERTO
CARDOSO DE AGUIAR

SILVIA DE
LEMOS VASQUES

ANA LIDIA
DE OLIVEIRA AGUIAR

ANA LUCIA
VIEIRA MENEZES

IOLE
ILIADA LOPES

ISAIAS
DIAS

JANDYRA
MASSUE UEHARA ALVES

ROSANA
RAMOS DA CONCEICAO

BRUNO DE
OLIVEIRA ELIAS

VALTER
VENTURA DA ROCHA POMAR

JOZAFA
RIBEIRO MACIEL





Secretariado
sindical nacional 

A próxima
reunião da coordenação da AE-Sindical será realizada no dia 08/04, no mesmo
local onde se realizará a reunião da direção da CUT: Hotel Braston, na Martins
Fontes, 330 - Centro/SP 



Fóruns&nbsp;regionais
da FPA "Idéias para o Brasil"

Veja no http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-19-26-de-marco-de.html



Agenda
Plebiscito

Veja no http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-19-26-de-marco-de.html



Agenda PT
e CUT



12 de março a 9 de abril – período para decisão
sobre método de definição de candidato

9 de abril, Ato das Centrais pela plataforma da
Classe trabalhadora que ocorrerá em SP

15 de abril a 21 de maio – período para Encontros
Estaduais

15 de abril a 23 de abril – período para realização
de prévias (2º Turno: 6 e 7 de maio)

2 e 3 de maio – Encontro Nacional de Tática
Eleitoral, São Paulo (data/local provável, ainda não confirmada pela CEN)

10 de junho a 30 de junho – período para Convenções

28 de junho – Convenção Nacional, Brasília
(data/local provável, ainda não confirmada pela CEN)



Agenda AE



-8 de abril, próxima reunião do secretariado
sindical nacional, em São Paulo, por ocasião da reunião da direção nacional da
CUT e véspera do Ato das Centrais pela plataforma da Classe trabalhadora que
ocorrerá em SP no dia 9 de abril de 2014.

24 e 25/04 – Curso de Formação para Lideranças
Sindicais da AE-PI

25 e 26/04 – Conferência Sindical Estadual da AE-PI

-2 a 4 de maio, simultâneo ao Encontro nacional de
tática eleitoral: reunião da Dnae

-18 a 20 de julho, conferência nacional da JAE

-27/7 a 3/8, 13ª jornada nacional de formação
politica em (Fortaleza) Maranguape (CE)

-28 de julho, em Guarulhos, das 8h00 às 18h00
plenária nacional sindical da AE. Neste sentido os/as delegados/as devem
solicitar passagens aéreas para o dia 27/7/2014. Nesta plenária será deliberado
inclusive sobre o Regimento e Temário da 8ª Conferencia Nacional Sindical da
AE.

-6 e 7 de dezembro de 2014, em São Paulo: reunião
da Dnae

-24 e 25 de janeiro de 2015, 8ª Conferência
Nacional Sindical da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe: conferência sindical
nacional da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe: 14ª jornada nacional
de formação politica



Edições
anteriores

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