ARIOSTO HOLANDA - EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
Autor: GRAZIE [[MASSARENHA]] SILVA | Publicado: 2010-09-10T14:47:00-03:00

Desde já quero comunicar aos amigos que este ato não se trata de "politicagem"! Mas sim de uma&nbsp;demonstração&nbsp;de democracia e principalmente, reconhecimento por minha parte, por grupos de professores e de um "bocadim" de estudantes que melhoraram de vida depois desse projeto idealizado pelo deputado.
Segue abaixo um pouco da luta desse CEARENSE e LIMOEIRENSE (cabra da peste) no plenário FEDERAL.
"O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;(Bloco/PSB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para discutir a questão do crescimento econômico&nbsp;versus&nbsp;desenvolvimento social e para ressaltar as ações do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, quando aponta os caminhos para capacitação tecnológica da população.
Apesar de o Brasil ter entrado no século XXI com um sistema industrial fortalecido e uma moderna estrutura de agronegócios, que lhe conferem liderança mundial em vários setores, a sua política de geração de empregos, por não acompanhar as reais necessidades do País, tem resultado num preocupante atraso social. Se de um lado temos empresas modernas e eficientes, na sua maioria distribuídas nas Regiões Sul e Sudeste, concentrando renda e riqueza, de outro temos um sem-número de pequenas e microempresas de baixíssima produtividade espalhadas pelo País, que buscam, na informalidade, a sobrevivência.
O Prof. José Pastore, da USP, já observava:&nbsp;"O Brasil vive um tempo paradoxal: euforia no mercado financeiro e desespero no mercado do trabalho". Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, de 2007, o País, em relação à População Economicamente Ativa, que hoje é de 90 milhões de trabalhadores, tem somente 35% dos empregados com carteira assinada, 23% sem carteira assinada e 21% trabalhando por conta própria. Os rendimentos da classe trabalhadora estão assim distribuídos: 29% inferiores ou iguais a 1 salário mínimo; 38% de 1 a 2 salários mínimos; 13% de 2 a 3 salários mínimos, e apenas 0,5% superam os 20 salários mínimos.
O Sr. Mauro Benevides&nbsp;- V.Exa. me permite, nobre Deputado Ariosto Holanda? Desejo, em nome da bancada do Ceará, que V.Exa. integra, saudar a presença de V.Exa. na tribuna, na tarde de hoje, neste Grande Expediente, sobretudo pela abordagem de uma temática da mais palpitante atualidade, e V.Exa. sabe fazê-lo com os conhecimentos que possui, com a cultura fulgurante que conseguiu reunir ao longo de sua existência. E hoje toda esta Casa o respeita, sobretudo nós que integramos o Conselho de Altos Estudos, presidido pelo eminente Presidente Inocêncio Oliveira. E V.Exa. ali pontifica como uma das figuras estelares, sobretudo pelo aprofundamento que tem em temáticas dessa natureza que começa a abordar na tarde de hoje. Nossos cumprimentos, portanto. Estamos aqui na expectativa do curso de seu pronunciamento na tarde de hoje.
O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;- Agradeço a intervenção ao nobre Deputado Mauro Benevides. Vou incorporá-la ao meu pronunciamento.
Sr. Presidente, como o índice de desemprego hoje é da ordem de 8,5%, o Brasil, para pagar a imensa dívida social que se acumula ao longo de 40 anos, na forma de concentração de renda, déficit educacional e desemprego, precisa encontrar os caminhos para executar uma política econômica socialmente justa, que leve em conta as pessoas.
Como diz o Prof. Ignacy Sachs,&nbsp;"a luta contra a pobreza e pela integração social, com criação de empregos produtivos, deve ser contínua e presente. Não é aceitável que os progressos financeiros e econômicos sejam realizados à custa do desemprego ou subemprego estruturais, que resultam em exclusão social e pobreza".
Temos que discutir o que é desenvolvimento - desenvolvimento para que e para quem. Não devemos confundir crescimento econômico com desenvolvimento social. Não são sinônimos. O crescimento está preocupado com os valores relacionados com a riqueza, como, por exemplo, o aumento do Produto Interno Bruto - PIB; já o desenvolvimento está focado nos indicadores sociais relacionados com emprego, renda, saúde, educação, justiça social e outros, ou seja, com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Nessa discussão, ênfase deve ser dada à necessidade de considerar o emprego uma questão básica no equacionamento das estratégias do desenvolvimento. Propostas como a de geração de trabalho a partir das vocações regionais e locais surgem como elemento fundamental de políticas públicas desenvolvimentistas.
Num Estado democrático, regulador de uma economia mista, o objetivo do desenvolvimento deve ter o homem como ponto de partida, observando, sobretudo, como cidadão, sua cultura e seu meio e seu direito à educação e ao trabalho.
O verdadeiro desafio está em romper essa lógica de crescimento que resulta em desemprego e exclusão, substituindo-a por outra que garanta o emprego. A falta de trabalho constitui uma forma irreversível de destruição do homem, já que ele deixa de realizar o que é mais importante na sua vida: a profissão.
Infelizmente, o que se observa é que os investimentos produtivos tendem a subtrair os empregos pela substituição de homens por máquinas, sem facultar aos operários outras oportunidades de trabalho. A busca desenfreada da competitividade, com base no lucro máximo, em menos tempo e com menos mão de obra, traz como consequência desemprego, concentração de renda, miséria, corrupção e violência.
Entendo, Sr. Presidente, que as políticas sociais e econômicas devem visar não só à riqueza, mas também ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida de todos. Observa-se, no entanto, que o progresso científico e tecnológico não tem proporcionado a todos melhoria da qualidade de vida.
Atualmente, temos conhecimento e tecnologia com base na engenharia genética, na química fina, na biotecnologia e nas outras ciências, que seriam capazes de assegurar uma superprodução de medicamentos ou de alimentos para curar a maioria das doenças e matar a fome de milhares de famintos.
Se não o fazemos é porque vivemos num mundo onde a lógica do crescimento é perversa; lógica que está alicerçada na ambição, no egoísmo, na ganância e na luta pelo poder. E nesse cenário o homem é atropelado, esquecido, ou visto como agregado de máquina.
Notar-se-á que as questões que temos de enfrentar são, antes de tudo, morais. Se houvesse mais fraternidade humana, se os valores éticos fossem realçados, não teríamos no mundo crianças com fome, subnutridas e doentes, nem teríamos famílias desesperadas buscando o seu direito à vida.
Entendo, Sr. Presidente, que a qualificação profissional e a geração de trabalho são, atualmente, os principais desafios para a promoção da cidadania dos milhões de excluídos.
Infelizmente, o diagnóstico que se tem sobre essas duas ações mostra uma situação preocupante. O que está agravando essa situação do desemprego é o analfabetismo funcional dos trabalhadores. Com o avanço tecnológico crescente e acelerado, eles não conseguem entrar nesse novo mercado de trabalho, que exige conhecimento.
Preocupado com essa situação, o Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, tão bem presidido pelo nobre Deputado Inocêncio Oliveira, apresentou, em dezembro de 2007, um estudo sobre a capacitação tecnológica da população.&nbsp;Elaborado em parceria com o Executivo e a comunidade, ele aponta para a necessidade urgente de promovermos ações voltadas para a qualificação profissional dos trabalhadores e a assistência técnica aos pequenos negócios.
O relatório enfatiza que a educação é o melhor caminho para diminuirmos a distância entre o Brasil que tem o 12º PIB mundial e o Brasil que ocupa o 63º Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Seis motivações incentivaram o Conselho a analisar a situação atual:
1) elevado número de analfabetos funcionais - na faixa etária de 15 a 64 anos existem 115 milhões de brasileiros com os seguintes graus de instrução: 10 milhões são analfabetos; 35 milhões têm um nível muito baixo de escolaridade; 40 milhões estão no início da alfabetização, e somente 30 milhões têm qualificação para entrar no novo mercado de trabalho, que exige conhecimento. Oitenta milhões deles são classificados de analfabetos funcionais;
2) deficiência de ensino técnico profissionalizante no País - enquanto nos países desenvolvidos a relação é a de 1 técnico de nível superior para 5 técnicos de nível médio, no Brasil é de 2 superiores para 1 de nível médio, e no Nordeste é de 4 superiores para 1 nível médio;
3) analfabetismo tecnológico das pequenas empresas e dos pequenos negócios - a mortalidade das pequenas e microempresas é alta porque, sem condições de inovar e de apropriar novas tecnologias, não conseguem sobreviver no mercado competitivo;
4) deficiência de professores de Matemática, Física, Química e Biologia - o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) classificou o Brasil em último lugar em Leitura, Matemática e Ciências. Esse quadro tem-se refletido diretamente no atraso tecnológico do País;
5) o Brasil está em último lugar entre os países emergentes (China, México, Rússia, Índia) no cumprimento das metas para se inserir na sociedade do conhecimento. São causas apontadas: o analfabetismo funcional e o baixo nível de escolaridade da&nbsp;população adulta. Ainda existem 15 milhões de analfabetos na faixa etária acima de 15 anos. Segundo o INEP/2002, de 100 alunos que entraram na primeira série do primeiro grau, somente 48 concluíram o fundamental, 32 concluíram o médio, 17 entraram na universidade e somente 8 terminaram o curso universitário. Enquanto a taxa de escolarização de adultos no Brasil é de 6,3 anos, na Argentina é de 8,5 anos; no Chile, de 10; e na Europa, de 11,8 anos. Estudos demonstram que as pessoas quanto mais instruídas tendem a cometer menos crime, a ter menos filhos, a cuidar melhor da saúde, a depender menos dos auxílios de governo, a sofrer menos com desemprego, a ter maior participação política e a melhorar a produtividade.
O Sr. Manoel Junior&nbsp;- Deputado Ariosto, V.Exa. me concede um aparte?
O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;- Com muito prazer, Deputado Manoel Junior.
O Sr. Manoel Junior&nbsp;- É uma alegria poder apartear V.Exa. e dizer que esta Casa se orgulha de tê-lo como membro. Que a revolução que V.Exa. fez no Estado do Ceará - induzindo e não apenas gerando os centros vocacionais tecnológicos, mas melhorando a qualidade da formação, da educação dos cearenses - possa ser um exemplo, possa contaminar todos os Estados deste País, a exemplo do que estamos tentando fazer, isoladamente, é bem verdade, no Estado da Paraíba, com o nosso mandato. Parabéns a V.Exa. Sinto-me muito honrado em tê-lo como companheiro de bancada.
O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;- Muito obrigado pela intervenção, Deputado Manoel Junior.
Prossigo, Sr. Presidente.
6) a curva de concentração de renda medida pelo Coeficiente Gini vem se mantendo, há mais de 40 anos, no mesmo patamar de 0,6, isto é, 10% dos mais ricos detêm 60% da riqueza do País.
O Sr. Átila Lins&nbsp;- V.Exa. me permite um aparte, Deputado?
O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;- Com muito prazer, Deputado Átila.
O Sr. Átila Lins&nbsp;- Deputado Ariosto, cumprimento V.Exa. por este pronunciamento que faz no Grande Expediente desta tarde, na Câmara dos Deputados. Faz uma retrospectiva circunstanciada de todas as necessidades, todos os avanços, as premências, enfim, V.Exa. nos dá uma perfeita radiografia de como o País poderia melhorar, onde precisaria avançar. Confesso que o estou ouvindo com muita atenção, porque realmente retrata um quadro e há que se adotar medidas para melhorá-lo na questão da educação, da reciclagem, da qualificação profissional. V.Exa. fez menção à substituição do homem pelas máquinas. Nós sofremos muito, Deputado, no Amazonas, na Zona Franca de Manaus, porque as empresas vêm demitindo à medida que, cada vez mais, se utilizam de máquinas de alta tecnologia. O trabalho que era feito por 10, 20, 100 funcionários, hoje é feito por duas máquinas, o que provoca a demissão dos 100 funcionários. Então, vejo que V.Exa., realmente, está apontando caminhos para resolver uma situação que merece de todos nós constante preocupação. Parabéns a V.Exa. pelo discurso.
O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;- Muito obrigado pela intervenção, Deputado Átila Lins.
Retomo o meu discurso. Diante desse quadro, a política de geração de emprego decorrente do atual modelo econômico torna-se difícil de ser equacionada, porque temos pela frente esse elevado número de analfabetos funcionais e um mercado de trabalho que, diante do avanço tecnológico crescente, está a exigir dos trabalhadores novos conhecimentos. Já começamos a nos deparar com situações em que temos, de um lado, pessoas procurando emprego e, na contramão, trabalho procurando profissional. O que fazer, então, com milhões de trabalhadores cuja força de trabalho é cada vez menos exigida ou nem mais o é? Não estariam aí as razões maiores do desemprego, da concentração de renda, da violência, da marginalidade e da corrupção?
O discurso do crescimento econômico como fórmula de geração de trabalho, diante dessa massa de excluídos, torna-se inócuo, porque poderemos ter aumento significativo do PIB sem que isso implique criação de um grande número de empregos e diminuição de pobreza.
Há, diante dessa situação, uma urgência em criarmos mecanismos ágeis e flexíveis de transferência de conhecimentos para a população como verdadeiros atalhos que avancem sobre os procedimentos adicionais da educação. Temos de discutir um modelo pautado na democracia que tenha como base uma economia que leve em conta as pessoas. A lógica atual do modelo neoliberal que tem como carro-chefe o mercado, do ponto de vista social é perversa e concentradora de renda.
Foi com base nesse diagnóstico que o Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, tão bem presidido pelo nobre Presidente Inocêncio Oliveira, na sua missão de pensar o Brasil, decidiu aprofundar essa discussão.
A conclusão dos trabalhos resultou no Projeto de Lei nº 7.394 e no Projeto de Indicação nº 551, que aponta para uma política de resgate da cidadania dos excluídos a partir de ações que tenham como fundamentos a educação em todos os níveis, a extensão e a informação.
Entre as ações propostas, destaca-se a da implantação de um grande programa de extensão tecnológica, que contempla a instalação, no País, de 1 mil e 200 Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs.
Certamente, Sr. Presidente, a geração de emprego e a distribuição de renda só se dará, de modo efetivo, quando investirmos no capital humano e procedermos a uma profunda transformação na lógica do desenvolvimento.
O salto de qualidade só virá se tivermos a capacidade de realizar mudanças profundas no sistema de transferência de conhecimentos que seja capaz de envolver toda a sociedade.
Como fazer ingressar num sistema produtivo esse grande número de analfabetos funcionais? Como distribuir renda com pessoas sem qualificação profissional, nesse mundo de economia globalizada? Como superar as desigualdades regionais se temos a consciência de que elas aumentam com a concentração de conhecimentos?
O analfabeto fora da escola, o analfabeto tecnológico dentro da escola, a escola fora da realidade atual, a universidade sem interagir com os problemas do meio, o setor produtivo isolado dos problemas educacionais e tecnológicos são verdadeiros desafios para qualquer governo que queira promover uma revolução educacional, científica e tecnológica.
A fim de dar resposta a esses questionamentos, o Conselho de Altos Estudos, com o apoio do Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, e com a presença dos Ministros da Ciência e Tecnologia, do Trabalho, da Educação, da Previdência e dos reitores e professores dos institutos federais, promoveram, no dia 7 de julho, um seminário com o objetivo de discutir as ações que venham resgatar e fortalecer a extensão tecnológica do País.
Entendeu o Conselho que a extensão seria o mecanismo mais ágil e flexível para levar o saber a todos que não têm mais tempo de ir para uma escola formal, mas que precisam adquirir novos conhecimentos.
Na ocasião, identificamos como principais extensionistas os professores da rede formada pelos institutos federais que, até 2010, estarão presentes em 350 Municípios.
Essas instituições ágeis, flexíveis, competentes e comprometidas com a missão de capacitar as pessoas para o trabalho, e que tiveram sua origem nas antigas escolas técnicas federais, ao formarem uma rede pela sua capilaridade, poderão assumir a missão da extensão tecnológica do País.
Se interagirem com o meio levando conhecimento, informação e assistência técnica para os trabalhadores, microempresários e pequenos negócios, os institutos federais poderão mudar esse quadro do analfabetismo funcional dos trabalhadores e do analfabetismo tecnológico das pequenas e microempresas.
Mas para o êxito dessa missão torna-se necessária a aprovação do PL nº 7.394, de 2006, que cria fundo para financiar o material e custeio das ações de extensão.
Neste momento, ao concluir, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que sejam tomadas as medidas necessárias para a votação em regime de urgência desse projeto de lei que, pelo seu alcance social, merece destaque.
Dirijo-me ao nobre Deputado Manoel Junior, Relator desse projeto na Comissão de Tributação, para solicitar-lhe apoio no sentido de que o projeto seja votado em regime de urgência e possamos garantir os recursos para esse grande trabalho de extensão.
Aproveito ainda para dizer que o Conselho de Altos Estudos publicou, neste dia, projeto - e o coloco à disposição de todos os Municípios e de todos os Deputados - do Centro Vocacional Tecnológico voltado para a extensão tecnológica no País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. MAURO BENEVIDES&nbsp;- Sr. Presidente, antes de V.Exa. conceder a palavra ao próximo orador, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE&nbsp;(Inocêncio Oliveira) - A Presidência avisa a V.Exa. que o Grande Expediente não vai começar agora. Vou voltar ao Pequeno Expediente, que se estenderá até as 16h30min, a fim de que todos falem. E, só então, será iniciado o Grande Expediente, às 16h30min.
Nobre Deputado Ariosto Holanda, esta Presidência gostaria de reconhecer de público o brilhante trabalho de V.Exa., pessoa mais importante do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, até mais do que o próprio Presidente, que se sente honrado com sua presença.
V.Exa. realizou trabalhos inestimáveis para o Conselho de Altos Estudos. O&nbsp;biodiesel&nbsp;nasceu graças a uma decisão de V.Exa., que trouxe a esta Casa, e não o fez só na teoria, uma usina de&nbsp;biodiesel&nbsp;que funcionou, inclusive, com caminhões e tratores movidos única e exclusivamente a&nbsp;biodiesel. Depois, V.Exa. trouxe a réplica, em miniatura, de um Centro Vocacional Tecnológico e mostrou a importância dele.
Agora, V.Exa. faz uma cruzada cívica pelas infovias do desenvolvimento, para que todo o povo brasileiro tenha acesso à informática, o que, sem sombra de dúvida, marca profundamente o trabalho de V.Exa. como dos mais profundos e profícuos desta Casa.
Meus parabéns, Deputado Ariosto Holanda. V.Exa. foi um grande Secretário de Ciência e Tecnologia no Ceará, onde criou 40 centros vocacionais, o que provocou o desenvolvimento daquele Estado como muito poucos.
Ontem, infelizmente, V.Exa. faltou pela primeira vez a uma reunião. Discutimos sobre as cidades digitais.&nbsp;Pretendemos, a curto prazo, fazer com que todas os Municípios brasileiros, independentemente da natureza, tenha uma cidade digital gratuita pela Internet.
O Governo está se estabelecendo por meio de um novo modelo - soube que o Ceará vai fazer isso -, mas o Presidente Lula, graças a Deus, e o Ministro da Ciência e Tecnologia, que é do nosso Estado, um grande Ministro, Sérgio Rezende, pretendem estendê-lo a todo o Brasil, sem qualquer despesa, sem pagar nenhuma taxa.
Todos terão acesso à Internet gratuitamente. Portanto, vamos fazer as&nbsp;cidades digitais em nosso País, para que qualquer brasileiro, independentemente da classe social, da condição religiosa ou de qualquer outra natureza, possa ter acesso à informática. Isso se chama socialização ou melhor dizendo cidadania completa, quando todos têm os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.O SR. ARIOSTO HOLANDA&nbsp;- Sr. Presidente, permita-me dizer, em mais um minuto, que no pronunciamento final dirigi-me a V.Exa. para pedir apoio à votação do PL nº 7.394. Esse projeto de lei é do Conselho de Altos Estudos e cria o fundo para financiar as ações de extensão. Tal projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, na Comissão de Educação, e está para ser votado na Comissão de Tributação, cujo Relator é o nobre Deputado Manoel Junior.
Mas há uma recomendação do Palácio no sentido de que não seja votado. Peço a V.Exa. apoio e intervenção, a fim de que encontremos uma solução para esse problema, que é fundamental para se disparar o programa de extensão no País.
O SR. PRESIDENTE&nbsp;(Inocêncio Oliveira) - Pode contar com meu total apoio, porque tudo vindo de V.Exa. tem sempre o intuito de atender o povo brasileiro. V.Exa. nunca pediu nada e, se o faz, é em benefício do povo."


http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML