Sugestão de melhoria para os sistemas de controle da gestão do dinheiro público
Autor: Carlos Jannarelli | Publicado: 2008-09-03T14:23:00-07:00

Estava pensando...Pagamos altíssimos tributos para a manutenção do Estado que deveria dar a todos condições dignas de vida. Pilares básicos, como segurança, saúde, educação, boas condições de saneamento básico e de conservação das ruas e estradas deveriam ser prioridade absoluta do governo, retorno principal do dinheiro investido por nós através das cobranças, inclusive por leis claras estabelecidas em nossa constituição.Neste ponto, duas verdades precisam ser consideradas:1 – É fato que grande parte do orçamento nacional é destinada para estas áreas e que o dinheiro se perde na administração pública desta verba. Corrupção, má gestão, falta de interesse político/pessoal e comprometimento, distorção da visão do papel do servidor público.2 – É fato que pelos aspectos acima, talvez principalmente a falta de interesse político neste ponto, temos um ensino precário, portanto grande parte da população sem valores estabelecidos e base cultural. Ressaltei o ponto de interesse político por acreditar que este é o principal motivo de ainda resumirmos o foco do nosso ensino fundamental a matérias como português, matemática, ciência e história (matérias sem sombra de dúvidas importantíssimas), esquecendo da importância da reflexão para a formação de valores éticos que servirão de alicerce para um cidadão responsável e capaz de cumprir seu papel de maneira plena na sociedade.Muito bem.Um dos deveres do cidadão é fiscalizar a administração pública, exigindo que o dinheiro público seja muito bem empregado, certo?Como exatamente esperamos que isto aconteça, se grande parte da sociedade nem sabe que esta é uma das funções do cidadão e quando sabe, ou não tem condições de apontar a irregularidade e sugerir possíveis soluções ou ainda não sabe o que fazer para atuar desta forma (quais os procedimentos para a fiscalização) ou os dois. E o que foge às regras anteriores, muitas vezes, não quer fazer nada por saber dos problemas de nosso sistema judiciário e desanimar achando que não fará diferença ou pior, que será prejudicado ou perseguido, de alguma forma. Ou então, prefere se envolver também por falta de valores éticos, no perigoso oportunismo a qualquer preço que vemos na cultura de nossa sociedade?Bom, com este panorama estabelecido, fica fácil entender que, por sermos uma sociedade não sustentada na prática por valores éticos, sem noção do comprometimento para com o Todo, não temos quase políticos éticos e muito menos condições ou interesse da sociedade dominante em eleger um caso haja.Um verdadeiro ciclo vicioso que, na minha opinião, só pode ser quebrado por iniciativas privadas (pelo comprometimento de cada pessoa ética, que compreende a importância de uma sociedade justa para o bem de todos) de divulgação e formação de valores e conhecimentos úteis para o pleno exercício da cidadania. Mas este é um papo para outro post.Por hora, o que quero dizer com este longo (pra variar) texto, é que o mesmo raciocínio lógico acima também nos atrapalha na questão dos controles da administração do nosso dinheiro pelo governo.Eu confesso que até então não tinha idéia de que atitudes tomar, enquanto cidadão, para fiscalizar as atividades públicas. E hoje tenho uma idéia geral vaga. Estou ainda longe de conhecer o processo completo na toeria e muito menos na prática.Você sabia que para agir, o cidadão precisa passar pelo complicado caminho de entrar com uma ação popular contra o governo e depois esperar que o Estado defina alguma punição ao servidor público responsável? Ou então, se o cidadão se sentir prejudicado diretamente, pode entrar com uma ação na esfera cívil para contra o Estado, através de um advogado obrigatoriamente (que deve cobrar honorários consideráveis ou com muita sorte aceitar trabalhar por uma boa porcentagem do que conseguir), para buscar uma indenização, dinheiro que na verdade é nosso (público). Conforme for, se tudo acontecer com muito bom senso, ética e imparcialidade (ou seja, raramente) o Estado poderá entrar com uma ação de regresso, que na prática, significa cobrar o dinheiro do servidor público responsável pelo erro, ressarcimento justo aos cofres públicos.Como estes caminhos podem ser eficientes em uma sociedade onde os processos jurídicos são lentos, o interesse político domina e os cidadãos não são instruídos sobre detalhes como este que são fundamentais para o exercício social?Poderíamos criar uma contrapartida de cobrança imediata (mesmo que somente inicial ou complementar) do mau administrador público enquanto não somos capazes de cumprir o papel de cidadão plenos em uma sociedade realmente norteada na prática por valores morais e éticos.A idéia que tive, seria uma espécie de multa, da mesma forma que o governo nos cobra por infrações às leis e regras sociais, como por exemplo, multas de trânsito, diretamente para o servidor público, principalmente para o gestor da verba orçamentária. Esta multa poderia ser gerada a partir de um departamento especial, norteada por leis que determinariam processos específicos, que julgaria rapidamente a acusação (procedente ou não) e emitiria automaticamente a multa ao gestor ou simples servidor. Multa esta que não passaria pelos cofres públicos.Raciocínio simples. Somos multados por atravessar um sinal vermelho e pagamos juros de mora e multa por atraso nas contas públicas. Nada mais lógico que penalizar o gestor de determinado hospital público no momento em que o cidadão identifica demora no atendimento ou falta de condições estruturais e/ou técnicas para ele. Ou então penalizar o gestor da conservação de uma estrada pública, por má conservação do patrimônio público que esta sob sua responsabilidade.Acho que este mecanismo seria primordial como passo inicial para a melhoria na gestão do dinheiro público, enquanto não temos as “condições ideais” de sociedade nas quais haja o pleno exercício da cidadania e políticos e servidores públicos profundamente interessados em “servir” ao bem comum, contribuindo para uma sociedade justa e próspera, e portanto melhor para ele mesmo, sua família, amigos, enfim, todos. O inverso do “cada um por si” que impera em nossa cultura.O que acham?Procede? Se não, por quê?Se sim, pensam em outras sugestões de melhoria do controle da gestão do dinheiro público?Abração a todos!