Fechamento do Ministério da Cultura? Não, o MinC Fica! 
Autor: Inti Q | Publicado: 2015-09-06T12:27:00-07:00




Lutar contra o fechamento Ministério da Cultura não é uma luta apenas daqueles que vivem de arte e cultura, é uma luta de todos os brasileiros!

Estamos neste momento chegando ao auge de uma luta de mais de 10 anos de mudanças de paradigmas nas políticas culturais. Poucos sabem, mas para tirar a Rouanet da linha de frente do fomento à cultura à nivel federal, após muitas reivindicações, desde o ano 2000 novas leis estão sendo escritas e aprovadas para mudar a forma de aplicar as políticas públicas de cultura. Boa parte dessas novas leis tiveram ampla participação social em seus planejamentos e escrita. Foram várias conferências, consultas públicas, debates, encontros, seminários e intervenções via internet. Milhares de pessoas mobilizadas em todo país! Talvez um dos mais importantes processos democráticos que este país ja viveu!

Só pra ter uma pequena idéia, algumas das leis recentemente aprovadas que, em conjunto, deveriam repercurtir nessa mudança de paradigma: Duas emendas constitucionais (Artigos 215 / 216 da constituição - Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura), Lei Cultura Viva, Lei do Sistema Federal de Cultura, reestruturação do Conselho Nacional de Poíticas Culturais, e em fase de aprovação o projeto de Lei Procultura 6722/2010 (em relatoria final no Senado) e a PEC da Cultura (PECs 150/2003 + PEC 421/2014 - em fase de apensamento final na Câmara). Essas leis em conjunto, somadas aos milhares de Sistemas e Planos de cultura estaduais e municipais que estão sendo implantados neste momento nos entes federados, fechariam o início deste novo ciclo. Com uma nova estruturação decenal, finalmente recomeçaremos uma nova proposta de pensar a cultura não mais a partir da perspectiva de patrocínios e do mercado. Quando falo que recomeçaremos, falo assim pois acredito que o SNC só vai de fato funcionar como previsto após sua regulamentação e aprovação da Procultura.Com esta nova etapa, que deveria começar de vez até o final de 2017, mudariamos totalmente os paradigmas, tirando a Lei Rouanet da linha de frente do fomento à cultura. O mecenato continuaria existindo, mas com novos critérios e não mais como carro chefe do MinC. O Plano Nacional de Cultura e o Cultura Viva passariam a ser o fio condutor das políticas culturais, integrando o país numa grande rede cultural com outros critérios de distribuição de verbas e de entendimento do que é cultura de fato.

Isto é, fica bem claro, que se o MinC fechar agora, perdemos não apenas uma batalha, mas perdemos uma guerra de mais de 10 anos!!!Ao fechar ministérios como o MinC, o atual governo federal demonstra que não tem interesse algum em investir em políticas públicas de longa duração e que tem como foco o tal neodesenvolvimentismo. Continuam apenas se escorando em políticas assistencialistas e imediatistas e gastando a maior parte do orçamento pagando juros da dívida publica.

Nós que temos acompanhado de perto os processos do MinC, bem como os processos político-economicos, não podemos permitir que a tragédia da Era Collor se repita.Em 1991, Collor fechou o Ministério da Cultura, acabou com a Lei Sarney (que foi a primeira versão da Rouanet, num formato bem menos neoliberal). Depois que o impeachment tornou-se evidente, veio em busca do apoio da turma da cultura e criou e aprovou em regime de urgência (junto a seu secretário de cultura, Sergio Paulo Rouanet) uma lei que na verdade era apenas uma Lei Sarney piorada. Logo depois FHC, vem e piora ainda mais a tal lei. Esta seria o que hoje chamamos de lei Rouanet. Pra fechar o começo desta história é importante lembrar que quem criou o MinC na versão que conhecemos atualmente foi Itamar Franco e nomeou Antonio Houaiss seu ministro.O que aconteceria se fechassem o MinC agora num governo frágil como este? Dilma sobreviveria até quando se perdesse o apoio da turma da cultura? Eu sinceramente acho que não.Enfim... Minha reflexão é para perguntar: mais uma vez deixaremos a cultura ser tratada como algo desimportante?Acho que nesses 10 anos, o engajamento em relação às políticas culturais cresceu muito e temos uma conjuntura bem diferente de 1991. Não somos mais os mesmos e os novos paradigmas das políticas culturais já contaminaram muita gente pelos quatro cantos do país. Basta ver casos como os estados do Amazonas e o Acre, com cases de processos de cultura avançadissimos e otimos resultados nessas mudanças.

Integrar a cultura no fraquíssimo Ministério da Educação, seria não apenas um retrocesso e um sombreamento das pautas da cultura, mas principalmente deixarmos que a cultura seja entendida como algo secundário e elitizado. Tudo o que a aristocracia sempre quis. Cultura e educação podem e devem caminhar juntas, mas uní-las neste momento de crise, apenas enfraqueceria o lado mais fraco, a cultura. A cultura virar uma pequena secretaria num ministério como o MEC acabaria com todos os novos processos. O SNC seria engavetado e o Cultura Viva também.

Dilma recebeu um apoio enorme da turma da cultura para sua reeleição. Porém seus ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy parecem ter esquecido disso.Acho que não só devemos lembra-la disso, mas mostrar que somos muitos, somos barulhentos, somos de luta, somos unidos e somos muito fiéis a uma causa: a cultura.

Incluímos toda uma gama de linguagens, povos tradicionais, formas de construír, pensar, escrever. Seja a literatura, seja a arquitetura, seja a cultura cigana, indígena, etc. Estamos todos neste círculo.

Semana que vem deveríamos fazer atos em várias cidades. A turma do teatro de SP já está se articulando e acho que nos devemos somar a estes.Espero de coração que os petistas da cultura, também entrem nessa luta. (Vejo que estes estão calados e isso me preocupa). É nessas horas que sabemos de que lado sambam os corações e quais realmente estão do lado da cultura.

Não vou me calar. E acho que agora é a hora de passar a informação pra frente...

NÃO AO FECHAMENTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA!NÃO AO RETROCESSO!

Assinem e compartilhem o abaixo assinado!https://www.facebook.com/pages/MincResiste/491397414355697?fref=nf



Por outro lado...

Tenho visto aí algumas pessoas da cultura com um pensamento bem egoísta e conservador... Falando absurdos do tipo "eu quero mesmo que o MinC feche".não consigo entender esse tipo de pensamento desses poucos (mas que incomodam). Nenhum dos motivos elencados por essas pessoas para um possivel fechamento tem sentido algum.

Quando leio alguem da cultura apoiando o fechamento do MinC só consigo pensar nas seguintes possibilidades:

- Nem sabe o que o Ministério da Cultura significa atualmente. muito menos sua história.- É do tipo que acha que o Estado não serve pra nada, se há governo é contra- Não conhece nem um milésimo dos programas do MinC e do que ele representa em termos de articulação nacional.- Acha que o mundo das políticas culturais federais se resume a Rouanet e editais (esse tipo realmente parou no tempo).- Não faz ideia real do que é o Sistema Nacional de Cultura, Cultura Viva, Plano Nacional de Cultura e afins.- Pode ser também ser um artista frustado e sem talento, e tá nesse mau humor egoista porque nunca ganhou edital.- Ou então é do pior tipo: daquele que acha que a cultura brasileira atualmente é ruim e não merece um ministério que ajude a fortalecê-la.- Falar que precisa fechar pra economizar verba é no mínimo ingenuidade. O MinC é o Ministério com a menor verba desde sempre. Fechá-lo me parece muito mais uma questão política do que de contenção de despesas.- OU então é do contra mesmo. E curte pagar de chato.- Falam que o MinC beneficia só meia dúzia.... Falar isso da boca pra fora é fácil. Quero ver fazer uma defesa coerente desse argumento. (numa dissertação de mestrado de 200 páginas não consegui nem chegar perto de provar isso e ainda levei uma bronca da banca na qualificação).

Pra gente ver como são as coisas...

Faz muito tempo que não ganho edital do MinC. O unico que ganhei aliás uns 4 anos e foi um dos poucos que me inscrevi. (Como sou de SP sei que é bem mais dificil ganhar edital federal. A concoerrencia é maior por isso raramente eu tento).

A lei Rouanet é uma lei que não trabalho há muito tempo também...

A maioria dos projetos que tenho trabalhado são via Proac. Quem me conhece sabe o quanto detesto a lei Rouanet hoje em dia.Mas nem por isso poderia não lutar pelo fortalecimento do MinC e por sua autonomia.

Quer dizer, defendo o MinC pelo que ele representa e não porque vivo de verbas do MinC. Longe disso...

Trabalho com arte e cultura desde que me entendo por gente e vi de perto o crescimento do setor da cultura. Desde os anos 90 muuuuita coisa mudou!Temos problemas de distribuição de verbas, acesso à cultura e democracia cultural? Sim,sem dúvida. mas já avançamos muito!O número de postos de trabalho, a profissionalização do setor, a enorme quantidade de leis de incentivo criadas, só pra dizer alguns dos benefícios que o MinC proporcionou desde sua recriação em 1992 pelo Itamar Franco.

A hora é de união e de luta.

Se o MinC fechar isso pode criar um efeito domino de desastre no setor cultural.Zero de verbas, zero de oportunidades, zero de festivais, zero de pontos de cultura... Se já não está fácil a tendência é piorar muito.Sem contar as muitas secretarias de cultura municipais recém criadas que devem ir pro ralo também.

O minC tem seus defeitos? Tem, mas aos poucos estamos retomando um projeto que ficou parado durante as gestões de Ana de Hollanda e Marta Suplicy.

Só queria lembrar uma coisa pra Dona Dilma Roussef...O MinCé um ministério pobre, pobre, pobre...Fechar o MinC adianta quanto em termos de grana?&nbsp;Colocar as pautas da cultura dentro de um ministério totalmente insosso como a educação logo agora que finalmente estamos chegando a uma reestruturação das políticas culturais!!!!????????Tanto foi feito, tantas lutas, tantas brigas, tanto investido por parte de artistas e agentes culturais para que mudassemos os paradigmas... Sistema Nacional de Cultura chegando a seu ponto chave, mor batalha pela lei cultura viva, milhares de gestores de cultura mobilizados, centenas de conferencias nacionais, estaduais, municipais. Horas e horas perdidas por milhares de pessoas de todos os cantos do pais... Tudo isso pra agora morrermos na praia??Dos problemas da Rouanet e seus 1,5 bilhões perdidos em 2014 pelo ralo do mal uso das verdas de incentivo, ninguem fala né?Ja sabiamos que o projeto de Lula "A imaginação a serviço do Brasil" foi deixado de lado há tempos. Mas fechar o MinC é uma TRAIÇÃO a todos da cultura que sempre apoiaram os projetos de vcs!Se querem dinheiro que taxem as grandes fortunas, as igrejas, os bancos. Tirar a esmola que a pobre cultura recebe será assumir de fato que o neoliberalismo do pior tipo tomou conta do governo federal.Somos todos palhaços?Não mesmo.Se tem uma turma que sabe reclamar e fazer barulho, essa é a turma da cultura.



Essa é uma luta de todos.É uma luta pela cultura brasileira!Quem não está nessa luta esta contra a cultura brasileira.Está do outro lado da força. (os coxinhas estão adorando o fechamento do MinC).

Essa luta é urgente.

‪#‎MinCResiste‬