Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos
Autor: Josué Rosa | Publicado: 2017-03-23T15:38:00-03:00

        A contribuição sindical pode          passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado ao sindicato.          É o que pretende o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que terminou          de apresentar um projeto com esse teor (PLS 385/2016)          na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).        Pela Consolidação das Leis do          Trabalho (CLT – DL 5242/1943),            essa contribuição, também chamada de imposto sindical, é devida          por todos os que participarem de uma determinada categoria          econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor          do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. A          proposta dá fim à contribuição obrigatória e a restringe aos          filiados aos sindicatos e entidades representativas.        O projeto também determina que os          sindicatos serão responsáveis pela elaboração da lista dos          contribuintes. Caso o empregado ou trabalhador autônomo seja          filiado a mais de um sindicato, deverá informar ao empregador a          entidade para a qual pretende destinar a sua contribuição. O          valor da contribuição permanecerá o mesmo já previsto na CLT: um          dia de trabalho, descontado no mês de março.        Representados        O senador argumenta que a          contribuição obrigatória emperra e impede a liberdade sindical,          pois  independe de vínculos reais e efetivos entre          representantes e representados. Petecão lembra que o valor é          cobrado, inclusive, de trabalhadores, empregadores, autônomos e          profissionais liberais que sequer têm um sindicato          representativo de sua categoria.        Na visão do senador, o imposto          sindical, por seu caráter compulsório, estimula um comportamento          leniente e desvinculado de resultados. Ele diz que os          sindicatos, que deveriam ser meios de reivindicações e          instrumento de disputa social, acabam dedicados, unicamente, à          administração dos recursos disponibilizados. Nessa zona de          conforto, acrescenta Petecão, há uma queda brutal na qualidade          da representação, facilitando a vida dos governantes, na          instituição de políticas que prejudicam àqueles que deviam ser          defendidos e representados pelos sindicatos.        O parlamentar afirma que seu          projeto pode dar início a um processo de aproximação dos          sindicatos com a realidade e com os seus associados. Para          Petecão, o contribuinte deve saber que contribui e para onde se          destina essa contribuição. Trata-se, segundo o autor, de um          pequeno passo avançar na construção de um sindicalismo          verdadeiramente independente, fundamentado em suas próprias          conquistas e no seu bom relacionamento com os representados.                          Minha opinião: Estou a favor do Senador Petecão, sou totalmente          contra qualquer desconto por parte do sindicato, vejo muitos so          cobrando dos funcionários sem dar nada em troca, muitas          Convenções coletivas Ctrl C / Ctrl V, ficam brigando por mixaria          com os patronais, quando conseguem uma merreca ficam fazendo          sensacionalismo na mídia ou em seus sites. O que eu puder coibir          de cobrança em minha folha de pagamento ou de meus leitores, eu          farei, inclusive tenho aqui no blog uma carta modelo que proíbe          tais cobranças que pra mim são abusivas.                Agência Senado (Reprodução autorizada            mediante citação da Agência Senado)  http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127235                      --   Att,     Josue Rosa