ALCKMIN E PSDB GOVERNANDO PROS RICOS COM AJUDA DA IMPRENSA "LIVRE" DE SP
Autor: Alessandro Neri | Publicado: 2011-07-29T09:39:00-03:00


Os genéricos tributados em São Paulo
Enviado por luisnassif, sex, 29/07/2011 - 08:56          



Por Criton Mendes        


A grande mídia deixou passar mais uma dessas contradições entre  discurso e ação que acontecem, com relativa freqüência, no governo do  estado de São Paulo. Nem a Folha, nem o Estadão, escreveram uma nota de  rodapé sequer sobre o feito, numa clara manifestação de falta de  interesse ou de conluio. Talvez porque pobre tem que ser sujo e doente  mesmo. Notemos:
A suposta “obra do PSDB” (ou melhor, de José Serra) – os medicamentos  genéricos – está sendo onerada &nbsp;em São Paulo através de aumento de  carga tributária (CAT 101/2011), publicada em junho último, numa  contradição à conversa partidária tucana que faria gaguejar mesmo os  mais experientes no convívio com a contradição do próprio discurso.
Além deles, medicamentos de higiene e beleza também já tinham sido  atingidos, alguns meses antes, ali mesmo, no estado governado por um  partido que fala tanto de eficiência estatal e redução de impostos.
As provas desta notícia podem ser conferidas através da leitura das portarias&nbsp;CAT - Portaria nº 81/2010 e&nbsp;Portaria CAT 101, de 30-06-2011,&nbsp;que tratam da cobrança de ICMS segundo o sistema de substituição tributária.
(Disponíveis em &nbsp;http://contadez.cenofisco.com.br/legislacao.php?id=99809&nbsp;&nbsp;e também emhttp://www.sincofarma.org.br/arquivos/pdf/Destaque/crcular_cat_101.pdf&nbsp;)
Na portaria 81/2010, podemos checar aumentos de impostos sobre uma  série de produtos de higiene e beleza: acetona, maquiagem para os  lábios, cremes de beleza, xampus, pastas de dentes, etc. São produtos  vendidos em drogarias que devem ser acessíveis a qualquer família que já  consegue garantir o que comer. O aumento da carga tributária sobre tais  produtos&nbsp;onera, notadamente,&nbsp;o orçamento de uma classe C  crescente que talvez nunca antes tivera acesso tão amplo a tais  produtos. &nbsp;Ou a nova classe média não usa xampus, pasta de dentes e o  aumento da carga tributária foi dirigido aos mais ricos apenas?
Na portaria 101/2011 instituem um novo método de cálculo do ICMS que  ONERA o medicamente genérico em detrimento ao medicamento de referência  (o de marca). Por incrível que pareça, o medicamento genérico pagará  MAIS IMPOSTOS em São Paulo que o medicamento de marca de algum  laboratório farmacêutico poderoso. Seguindo um exemplo que faz parte da  própria portaria, o ICMS de um medicamento de referência (de&nbsp;marca)  terá uma redução de imposto de 81,16%, enquanto que o equivalente  genérico terá um aumento de imposto de 40,32% (está lá com todas as  letras).
O governo do PSDB em São Paulo está aumentando os impostos sobre  medicamentos genéricos e reduzindo os impostos sobre medicamentos de  marca através da CAT 101/2011!
Mensagem Subliminar: "Classe C tem que ser suja e doente."
Com a portaria 81/2010 produtos de higiene e beleza de consumo  essencial para famílias de todos os níveis sociais, mais notadamente a  nova classe C que nunca antes tivera acesso tão amplo a tais itens,  tornam-se mais caros. O governo do PSDB parece querer a classe C mais  suja.
E para piorar, a portaria 101/2011 o PSDB em São Paulo REDUZ o ICMS de medicamentosde marca&nbsp;(-81,16%) e aumenta o imposto sobre o genérico equivalente (+40,32%). O governo do PSDB parece querer a classe C mais doente.