As condenações de Genoíno e Dirceu 
Autor: Reiko Miura | Publicado: 2012-11-13T11:46:00-02:00

Renato Rovai, em seu blog

                              
Ou seja, Dirceu terá de pagar à sociedade ao menos 1 ano e 9 meses na 
cadeia. Genoíno teve pena de 6 anos e 11 meses e poderá cumpri-la em 
regime semiaberto.

A condenação de ambos cumpriu todos os ritos jurídicos. Parece não haver
 o que se discutir neste aspecto. Mas por outro lado, nem o procurador 
geral e nem o relator do caso apresentaram provas que pudessem resultar 
na condenação de ambos.

Pior do que isso, para condená-los utilizaram-se do argumento jurídico 
do “domínio do fato”, teoria do jurista alemão Claus Roxin. Segundo ele,
 o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir 
sua realização e/ou faz o planejamento estratégico para que ele 
aconteça.

Roxin, porém, registrou que, no caso do mensalão, sua teoria não permite
 ausência de provas. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de 
fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, disse. O que contradiz o
 argumento de Barbosa. Esta matéria da Folha trata do assunto.

Isso, porém, não foi o suficiente para que os juízes do Supremo sequer 
debatessem se de fato haviam agido de forma correta na interpretação da 
teoria e na dosimetria das penas. Havia uma decisão política que 
precisava ser tomada. E por ela, Dirceu teria de pagar alguns anos na 
cadeia. E Genoíno, ao menos, ser condenado por alguns anos.

A despeito do otimismo de alguns que cercavam os réus, este blogueiro 
sempre duvidou que o STF faria um julgamento técnico. A técnica desses 
casos, costumava dizer, é a política. Foi o que ocorreu. Infelizmente, 
mas foi.

Joaquim Barbosa transformou o julgamento num show e contou com a 
assessoria de alguns dos membros do STF para ladeá-lo no espetáculo. A 
mídia tradicional cumpriu à risca o seu papel de impedir que o script 
fosse alterado. E os que ousaram fugir dele, como Lewandowski e Tofoli, 
foram massacrados.

Aliás, no dia 11 de agosto, pouco antes do início do julgamento, Tofoli 
foi provocado de forma vil pelo blogueiro Noblat, que emitiu um sinal 
claro do tipo de munição que viria a ser utilizada.
Noblat escreveu um post sem sentido e sem ter quem corroborasse seu 
relato, afirmando ter ouvido, à distância, Tofoli insultá-lo numa festa.
 Não só pelos termos utilizados, como pelo que escondia, este texto de 
Noblat foi um dos piores momento do jornalismo na blogosfera. Uma 
tentativa clara de intimidação. Algo como: veja do que a gente é capaz. 
Hoje, Noblat já pedia a inclusão de Lula como réu do mensalão.

Não é exagero imaginar que a condenação de Dirceu e Genoíno seja o que 
se convencionou chamar nos tempos da ditadura militar de pré-golpe. No 
Chile, de Allende, foi assim. Antes de Pinochet liderar o 11 de setembro
 de 1973, tentou-se um golpe em fevereiro. Pinochet saiu em defesa de 
Allende. Mas o que se queria naquele momento era verificar o poder de 
resistência do presidente eleito.

As condenações de Genoíno e Dirceu também podem ser entendidas como um 
teste para um futuro golpe no Supremo. O Paraguai e Honduras viveram 
recentemente processos se não semelhantes, ao menos parecidos com este.

Não é tese de maluco ver um farol amarelo aceso em relação ao processo 
democrático brasileiro depois dessas duas condenações. A história 
brasileira e da América Latina permitem entender esse episódio como 
parte de um movimento maior. De uma história que já vivemos e da qual 
Genoíno e Zé Dirceu foram inimigos em armas. Num momento em que também 
foram presos. E torturados.