E as ferrovias como andam após a crise nos transportes?
Autor: Weslle Gonçalves | Publicado: 2011-12-25T17:45:00-03:00

Nova gestão traça plano de mudanças para a ValecA Valec vai ser submetida a uma reorganização completa de sua estrutura operacional e administrativa, mudanças que também terão implicação na publicação de novos editais para aquisição de equipamentos, contratação de obras e execução de estudos. Depois de protagonizar - ao lado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - uma série de escândalos que levou à queda de seu presidente e colocou na lona o Ministério dos Transportes, a estatal das ferrovias se prepara para retomar as operações baseada em um cronograma rígido. Na primeira entrevista concedida desde que assumiu o comando da Valec, há menos de dois meses, o engenheiro civil José Eduardo Castello revelou ao Valor o plano de ação desenhado para a estatal.A Valec vai publicar já no início de 2012 um novo edital para a compra de 244 mil toneladas de trilhos. Trata-se de 1.711 km de vias em aço para serem usadas na Ferrovia Norte-Sul (entre Tocantins e Goiás) e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia. O novo edital traz mudanças importantes em relação à concorrência anterior, cancelada em agosto após uma sequência de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Como o Brasil não tem nenhum fabricante nacional de trilhos, a licitação será aberta para a participação direta de fabricantes estrangeiros, sem a atuação de "tradings" locais, como acontecia com o edital anterior. Com a eliminação desse intermediário, Castello garante que o preço da licitação - inicialmente orçada em R$ 807,2 milhões - cairá drasticamente. "Teremos uma concorrência internacional, com a participação direta de siderúrgicas de outros países. Vamos economizar até 40% do valor previsto originalmente", disse.Paralelamente, será contratada - por meio de licitação a ser publicada em janeiro - uma consultoria empresarial para colocar ordem na gestão da Valec. Essa companhia, segundo Castello, vai desenhar o novo modelo operacional da estatal. "Como engenheiro, enxergo muitos problemas técnicos na empresa. Como gestor público, vejo uma organização com um nível gerencial muito pobre. São dois problemas prioritários que devemos resolver", comentou.Para melhorar o monitoramento de contratos, a área de tecnologia também começou a passar por uma reformulação. Sistemas de informática deverão ser usados para evitar falhas em etapas como a medição de obras, que checa a execução de serviços para realizar o pagamento. "Os controles atuais realmente são muito frágeis. O uso da tecnologia para esse controle ainda é muito incipiente, tudo era feito como 30 anos atrás".As mudanças internas também passarão pelo aumento do quadro de empregados e a redução drástica do número de colaboradores comissionados. Hoje a Valec tem 370 trabalhadores, dos quais 245 são comissionados. "O excesso de profissionais comissionados impede que se tenha uma cultura organizacional adequada, dificulta o engajamento porque o funcionário sabe que a qualquer momento pode ser exonerado do cargo", disse Castello. O concurso público também será divulgado no início do ano. A previsão é ampliar o quadro funcional para pelo menos 500 pessoas, das quais apenas 10% serão comissionadas.A reestruturação operacional da Valec é a preparação do terreno para que a companhia possa, no futuro, optar por uma abertura de capital. "A Valec tem toda a possibilidade de ser uma empresa de capital aberto não dependente dos recursos do Tesouro, como acontece hoje", comentou Castello. "A empresa pode optar, por exemplo, pela abertura de filiais. Você pode ter uma filial na Bahia, explorando a malha específica da Valec. A receita virá da cobrança de pedágio das toneladas que trafegarem pela ferrovia."A estatal das ferrovias poderá, inclusive, mudar de nome. A identidade atual da Valec tem sua origem no vínculo com a sua ex-proprietária Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale), quando esta ainda não havia sido privatizada. "Quando as operações estiverem consolidadas, poderemos fazer essas mudanças institucionais. A Valec é uma empresa 100% pública, concessionária de malha ferroviária, mas à medida em que uma empresa se torna autossuficiente, a lógica é que se corte esse cordão umbilical com o passado."Com 30 anos de experiência no setor ferroviário, José Eduardo Castello estava à frente da subsecretária de Fazenda e Planejamento do município de Duque de Caxias, no Rio, até ser convidado pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, para assumir o comando da Valec. Com ele, outros três funcionários de carreira e perfil técnico foram alocados nas diretorias de planejamento, finanças e engenharia da estatal.A crise dos Transportes detonada em julho levou à queda dos presidente da Valec, José Francisco das Neves, do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM). Cerca de 30 servidores da Pasta foram afastados desde então. Na semana passada, o Dnit anunciou que, a partir de agora, só aceitará funcionários de carreira para ocupar comandar suas regionais em cada Estado do país, o que afasta a possibilidade de loteamento político nas superintendências da autarquia.Na Valec, a palavra de ordem é retomar a rotina que, nos últimos seis meses, ficou praticamente paralisada, por conta da suspensão de editais da empresa. "Encontramos falhas em projetos mal feitos e de baixa qualidade técnica. Os métodos de monitoramento e supervisão também têm deficiências. Esses problemas levam a situações como estouro de orçamento, dificuldades difíceis de serem sanadas, mas mudaremos esse quadro", diz Castello. "Houve a decisão do governo de profissionalizar a gestão, faremos isso."Traçado da linha Oeste-Leste será revistoA Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que vai cortar o Estado baiano, ligando a cidade de Ilhéus, no litoral, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, terá de passar por uma revisão geral. O traçado atual da Fiol, segundo o presidente da Valec, José Eduardo Castello, enfrenta graves problemas com a desapropriação de áreas de licenciamento ambiental complexo."São dois abacaxis que temos de descascar. Temos feito reuniões diárias com as equipes de cada área para ver como vamos destravar isso. São gargalos sérios", afirmou Castello.Com 1.022 quilômetros de extensão, a Fiol soma investimentos de R$ 4,198 bilhões, dinheiro que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No primeiro trecho de 537 quilômetros da ferrovia, do litoral até a cidade de Caetité, ainda dentro da Bahia, o trajeto inclui dificuldades como a construção de uma ponte com mais de 3 quilômetros de extensão para cruzar o rio São Francisco. O segundo trecho passa por regiões com inúmeras cavernas, reservas indígenas e até áreas de ocupação irregular.O problema é que todas as obras da ferrovia já foram licitadas no ano passado. Sete consórcios, com um total de 24 empresas, dividem a construção da ferrovia. Hoje está tudo parado. Nem 10% da extensão total foi construída. "Estamos discutindo com o TCU (Tribunal de Contas da União) se haverá ou não uma nova licitação de alguns lotes. Tudo está sendo reavaliado", garantiu o presidente da Valec.Os problemas deverão atrasar ainda mais o cronograma previsto para a ferrovia. A previsão inicial era de que o primeiro trecho até Caetité ficasse pronto até julho do próximo ano. A segunda etapa, que emenda mais 485 quilômetros até o município de Barreiras (BA), seria entregue em julho de 2013. Faltariam ainda mais 505 quilômetros para chegar à cidade de Figueirópolis, já no Tocantins, onde ela se encontra com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).A situação da Fiol, que até o início do ano era citada como "preocupante" no balanço do PAC, passou a ser considerada entre as obras em estado de "atenção" no relatório divulgado em novembro pelo governo. No balanço, o prazo para entrega do trecho entre Ilhéus e Caetité foi esticado para junho de 2014. A segunda etapa só deverá ser entregue em dezembro de 2015, portanto, após o término da gestão da presidente Dilma Rousseff. Para a etapa final, que chega a Figueirópolis, nem há uma previsão.Norte-Sul terá concessões sob nova regraA Valec quer oferecer as primeiras concessões da Ferrovia Norte-Sul já no segundo semestre do ano que vem. Até junho de 2012, segundo o presidente da estatal, José Eduardo Castello, serão concluídas as obras do trecho de 855 quilômetros de extensão, entre as cidades de Palmas e Anápolis. A ideia é fazer a primeira concessão de ferrovia do país baseada no novo modelo de utilização de malha, que acaba com o monopólio dos trilhos e abre espaço o uso compartilhado da rede.O novo modelo de concessão, criticado pelas empresas do setor, vai exigir a negociação direta com empresas que, até então, tem o controle de tráfego das ferrovias. Na própria Ferrovia Norte-Sul, a parte da malha que chega ao litoral do Maranhão e está em operação foi concedida em 2007 para a mineradora Vale.Uma segunda etapa de obra para a FNS - de Anápolis (GO) até Estrela d'Oeste (SP) - está em obras e, segundo Castello, será entregue até julho de 2014. A conclusão das obras é aguardada com expectativa pelos municípios cortados pela ferrovia. "A Norte-Sul já está com 90% de suas obras estruturais prontas aqui na região. O que está faltando agora são ajustes e sinalizações, mas houve uma redução sensível no ritmo das obras ao longo deste ano", disse o prefeito da cidade goiânia e Uruaçu, Lourenço Pereira Filho (PP). "A primeira expectativa era de que a obra ficasse pronta em dezembro de 2010, depois abril de 2011, e agora fala-se em maio de 2012", comentou.As mudanças de projetos previstas pela Valec também passam por uma revisão geral da Ferrovia Centro-Oeste (Fico). A chamada "Ferrovia da Soja" tem, até agora, apenas um projeto básico deficiente. " Vamos fazer o edital de licitação para o projeto executivo dessa ferrovia, no trecho de Lucas do Rio Verde (MT) à Campinorte (GO), onde se liga com a Norte-Sul. Vamos tentar sair do zero e fazer as coisas bem feitas", afirmou o presidente da estatal.A previsão é de que a Fico seja executada em duas etapas. A primeira fase, cuja extensão é de 1.040 quilômetros, prevê investimento de R 4,1 bilhões, recurso que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O segundo trecho da obra, orçado em mais R$ 2,3 bilhões, seguirá de Lucas do Rio Verde até o município de Vilhena (RO), somando mais 598 quilômetros de malha. (AB e RB).Por André Borges e Rafael Bitencourt De Brasíliafonte: http://www.valor.com.br