Considerações sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Autor: Tárcio Coutinho | Publicado: 2011-11-28T04:14:00-08:00

Importante instrumento para alavancar o desporto brasileiro, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte peca por pequenos desacertos facilmente sanáveis.
Permitindo repasse anual de cerca de 60 milhões de reais, quantia essa que pode ser revista para mais devido à sua relevância,tem capacidade de potencializar o desporto paulista qualificando melhor seus atletas com treinamentos, materiais e equipamentos, além de trazer consigo a prática informal do desporto por meio da participação ou mesmo a inclusão social.
Uma das vantagens da legislação que se mostra bem mais moderna que a lei federal é a de permitir atendimento à classe de desportistas cuja performance encontra-se entre o aprendizado e o rendimento. Dessa maneira podemos oferecer treinamento adequado de acordo com a necessidade do respectivo público.
A amplitude de seu alcance poderia ser bem mais vasto caso houvesse por parte do Estado maior atenção à sua importância. Esbarramos na falta de critérios claros referentes ao calendário de abertura e fechamento do protocolo para recebimento de novas propostas, falta de funcionários suficientes para atendimento da demanda, reuniões fechadas para análise dos pedidos, inexistência de sistema eletrônico para acompanhamento dos pleitos e principalmente pela precariedade de informações sobre datas de julgamentos de projetos. pois as análises foram repentinamente suspensas sem qualquer satisfação plausível. As entidades se sentem inseguras com esses fatos, pois o Governo de São Paulo é conhecido por sua austeridade, seus representantes são sempre escolhidos devido à capacidade de liderança, cultura e formação profissional. Com os eventos esportivos que vamos receber brevemente, a lei paulista de incentivo ao esporte não pode ser colocada em segundo plano pois esse instrumento permitirá, conforme já dito, maior performance de nossos atletas e a equipagem de instituições voltadas às práticas desportivas seja lá qual for a manifestação.
Para em curtíssimo prazo termos essas questões resolvidas, basta o remanejamento de mais 04 ou 05 funcionários para o setor (enquanto não se abre concurso específico)e cumprir o calendário de  análises processuais com 100% dos pedidos julgados.
O fato de termos chegado no valor teto de R$ 60 milhões não é impeditivo de se continuarem os julgamentos, pois a captação não chegou a esse valor. Vejamos, podemos ter qualquer valor acima desses 60 milhões aprovados, imaginemos 100 milhões. Os que tiverem capacidade de captar os recursos para seus projetos serão qualificados a desenvolver seus projetos com verbas incentivadas,os que não captarem terão de aguardar nova oportunidade. Creio eu que certo seria ampliar ao máximo as possibilidades de escolha para os eventuais patrocinadores pois com isso o esporte sairia fortalecido.
A ampliação dos valores e a maior capacidade de atendimento aos pedidos desafogará, inclusive, o Ministério do Esporte, cuja demanda de pedidos oriundos de São Paulo é muito grande.
São Paulo é a máquina do Brasil. Sua condição de diminuir o abismo existente entre as classes sociais por meio do desporto e principalmente pela lei paulista de incentivo ao esporte permitirá um futuro mais saudável à população e maior qualidade de vida ao povo paulista.