Sobre o Governo Representativo Ou Parlamentrista (Piotr Kropotkin)
Autor: Wander Florencio | Publicado: 2012-05-22T12:08:00-07:00


&nbsp;

Parte I



*Este número traz o 
texto escrito por P. Kropotkin intitulado "Sobre o Governo Representativo ou 
Parlamentarista", estando dividido em quatro partes sendo publicada uma em cada 
edição.




Quando observamos 
as sociedades humanas nos seus traços essenciais, abstraindo das manifestações 
secundárias e temporais, constatamos que o regime político a que estão 
submetidas é sempre a expressão do regime econômico que existe no seio da 
sociedade. A organização política não se modifica pela vontade dos legisladores; 
pode, é verdade, mudar de nome, pode apresentar-se hoje sob a forma de 
monarquia, amanhã sob a da república, mas não sofre uma modificação equivalente; 
adapta-se, harmoniza-se com o regime econômico, de que é sempre a expressão e, 
ao mesmo tempo, a congregação, o sustentáculo.




Se às vezes, na sua 
evolução, o regime político dum tal país está atrasado comparativamente com a 
modificação econômica que nele se opera, é então, bruscamente alterado, 
modificado, remodelado, de maneira a ajustar-se ao regime econômico que se 
estabeleceu. Mas, por outro lado, se sucede que, em virtude duma revolução, o 
regime político vai além da modificação econômica, fica em estado de letra 
morta, de fórmula, inscrita nas cartas, mas sem aplicação real. Assim, a 
declaração dos Direitos do Homem, fosse qual fosse o seu papel na história, é 
hoje apenas um documento histórico, e essas belas palavras de Liberdade , 
Igualdade e Fraternidade permanecerão como um sonho ou uma mentira inscrita nas 
paredes das igrejas e das prisões, enquanto a liberdade e a igualdade se não 
tornarem a base das relações econômicas. O sufrágio universal seria tão 
inconcebível numa sociedade baseada na servidão, como o despotismo numa 
sociedade que tivesse por base o que se chama a liberdade da 
exploração.




As classes 
operárias da Europa ocidental compreenderam-no bem. Sabem ou advinham que as 
sociedades continuarão a ser esmagadas sob as instituições políticas existentes, 
enquanto o regime capitalista de hoje não for destruído. Sabem que essas 
instituições, embora revestidas de belos nomes são a corrupção e o domínio do 
mais forte erigidos em sistema, o estrangulamento de todas as liberdades e de 
todo o progresso; sabem que o único meio de sacudir esses empecilhos seria 
estabelecer as relações econômicas sobre um novo sistema, o da propriedade 
coletiva. Sabem finalmente que para realizar uma revolução política profunda e 
durável, é preciso realizar uma revolução econômica.




Mas por causa mesmo 
da ligação íntima que existe entre o regime político e o regime econômico, é 
evidente que uma revolução no modo de produção e de repartição dos produtos não 
se poderia operar, se não fizesse a par duma modificação profunda dessas 
instituições que se designam geralmente sob o nome das instalações políticas. A 
abolição da propriedade individual e da exploração que dela é a conseqüência, o 
estabelecimento do regime coletivista ou comunista seriam impossíveis se 
quiséssemos conservar os nossos parlamentos e os nossos reis. Um novo regime 
econômico exige um novo regime político, e esta verdade é também compreendia por 
toda a gente, que de fato o trabalho intelectual que se opera hoje nas massas 
diz respeito indistintamente aos dois aspectos da questão a resolver. 
Raciocinando sobre o futuro político, e ao lado das palavras Coletivismo e 
Comunismo, ouvimos as palavras : Estado Operário, Comuna Livre, Anarquia, ou 
então Comunismo Autoritário ou Anarquista, Comuna Coletivista.




Regra geral: 
"Quereis estudar com proveito? Começai por imolar um a um , os mil preconceitos 
que vos ensinaram "! - Estas palavras, pelas quais um astrônomo célebre começava 
os seus discursos, aplicam-se a todos os ramos dos conhecimentos humanos: muito 
mais ainda às ciências sociais do que as ciências físicas, porque logo no início 
destas, nos defrontamos com uma quantidade de preconceitos herdados dos tempos 
passados, de idéias absolutamente falsas, lançadas para melhor iludir o povo, de 
sofismas minuciosamente elaborados para falsificar o juízo que o povo possa 
formular. Temos assim um verdadeiro trabalho preliminar a fazer para marchar com 
segurança.




Ora, entre esses 
juízos, há um que merece sobretudo a nossa atenção, porque não só é a base de 
todas as nossas instituições políticas modernas, como aparece em todas as 
teorias sociais postas em destaque pelos reformadores franceses. É o da fé num 
governo representativo, num governo por procuração.




No fim do século 
XVIII, o povo francês destruía a monarquia e o último dos reis absolutos expiava 
no cadafalso os seus crimes e o dos seus antecessores.




Parecia que 
precisamente nessa época, desde que tudo que a revolução fez de bom, de grande, 
de duradouro, foi realizado pela iniciativa e a energia dos indivíduos ou dos 
grupos, graças à desorganização e a fraqueza do governo central, parecia, digo, 
que essa época o povo francês não procuraria voltar a submeter-se ao jogo dum 
novo poder, baseado nos mesmos princípios do anterior, ou mesmo muito mais forte 
porque não estaria contaminado pelos vícios do poder derrubado.




Mas não se deu 
assim. Sob a influência de preconceitos governamentais e deixando-se enganar 
pela aparência de liberdade e bom estar que davam - dizia-se- as instituições 
inglesa e americana, o povo francês apressou-se a dar-se a si mesmo uma 
constituição, depois constituições, que alterou por várias vezes, que variou até 
ao infinito nas suas particularidades, mas todas baseadas neste princípio: o 
governo representativo. Monarquia ou república, pouco importa! O povo não se 
governa por si mesmo: é governado por representantes escolhidos melhor ou pior. 
Proclamará a sua soberania, mas apressar-se-á a abdicar dela. Elegerá, bem ou 
mal, deputados que vigiará ou não, e serão esses deputados que se encarregarão 
de regular a imensa diversidade de interesses desencontrados, de relações 
humanas tão complicadas no seu conjunto, sobre toda a superfície da 
França.




Mais tarde em todos 
os países da Europa continental dá-se a mesma evolução. Todos destroem uns após 
outros as suas monarquias absolutas, e todos se lançam no caminho do 
parlamentarismo. Até aos dois despotismos do Oriente não há país que não siga 
este caminho: a Bulgária, a Turquia e a Sérvia tentam o regime constitucional; 
na própria Russia tenta-se sacudir o jogo duma camarilha para o substituir pelo 
jogo temperado duma assembléia de delegados.




E, o que é pior, a 
França, inaugurando novos caminhos, cai apesar disto nos mesmos erros. O povo 
desgostoso com uma triste experiência da monarquia constitucional, destrói-a e 
apressa-se no dia seguinte a eleger uma assembléia a que não muda senão o nome e 
confia-lhe o cuidado de governar...para que o venda a um bandido que chamará a 
invasão do estrangeiro às planícies férteis da França.




Vinte anos mais 
tarde cai ainda no mesmo erro. Vendo a cidade de Paris livre, abandonada pela 
tropa e pelos poderes, não trata senão de experimentar uma nova forma que 
facilitasse o estabelecimento de um regime econômico. Satisfeito por ter mudado 
o nome de Império pelo de República e este pelo de Comuna, apressa-se a pôr em 
prática uma vez mais, no seio da Comuna, o sistema representativo. Falsifica a 
idéia nova pela herança cancerosa do passado. Abdica a sua própria iniciativa 
nas mãos de uma assembléia de pessoas eleitas mais ou menos ao acaso, e 
confia-lhe o trabalho dessa organização completa das relações humanas que podia 
ter dado à Comuna a força e a vida.




As constituições 
periodicamente esfarrapadas em pedaços voam como folhas mortas caídas ao rio por 
um vento de outono! Não importa, volta-se sempre aos primeiros amores; rasgada a 
décima sexta constituição, faz-se uma décima sétima!




Finalmente, mesmo 
em teoria vemos reformadores que, em matéria econômica, não se detém diante duma 
modificação completa das formas existentes, que se propõe alterar completamente 
a produção e a troca e abolir o regime capitalista. Mas quando se trata de expor 
- em teoria bem entendido-o seu ideal político, não ousam tocar no sistema 
representativo; sob a forma de Estado Operário ou de Comuna Livre, procuram 
sempre conservar custe o que custar, esse governo por procuração. Todo um povo, 
toda uma raça se aferra ainda encarniçadamente a esse sistema.




Felizmente vai-se 
fazendo luz sobre este assunto. O sistema representativo não está na prática 
unicamente nos países que outrora mal conhecíamos. Funciona e tem funcionado na 
grande arena da Europa Ocidental, em todas as suas variedades, sob todas as 
formas possíveis, desde a monarquia temperada até à Comuna revolucionária; e 
vai-se compreendendo que, acolhido com grandes esperanças, em toda a parte se 
tornou um instrumento de intrigas, de enriquecimento pessoal ou embaraço à 
iniciativa e ao desenvolvimento ulterior. Vai-se compreendendo que a religião da 
representação tem o mesmo valor que a das superioridades naturais e dos 
personagens reais. Mais do que isso, começa-se a compreender que os vícios do 
governo representativo não dependem só das desigualdades sociais: que aplicado 
num meio em que todos os homens tenham igual direito ao capital e ao trabalho 
produziria os mesmos resultados funestos. E pode-se facilmente prever o dia em 
que esta instituição, nascida, segundo a feliz expressão de J. S. Miel, do 
desejo de se garantir contra o bico e as garras do rei dos abutres, cederá o 
lugar a uma organização política nascida das verdadeiras necessidades da 
humanidade e da concepção de que a melhor maneira de ser livre, é não ser 
representado, não abandonar as coisas, todas as coisas, à Providência ou a 
eleitos, mas fazê-las para si mesmo.




Esta conclusão 
surgirá também, nós o esperamos, ao próprio leitor, depois de termos estudado os 
vícios intrínsecos do sistema representativo, inerente ao próprio sistema, sejam 
quais forem o nome e a extensão dos agrupamentos humanos no seio dos quais se 
aplica.




Parte II




"Previnidos pelos 
nossos costumes modernos contra os prestígios da realeza absoluta - escrevia 
Agostinho Thierry em 1828 - há outros dos que nos devemos nos acautelar, os da 
ordem legal e do regime representativo"1 . Bentham dizia pouco mais ou menos a 
mesma coisa. Mas nessa época as suas advertências passavam despercebidas. 
Acreditava-se então no parlamento, e respondia-se a estas críticas com este 
argumento, bastante plausível na aparência: "O reqime parlamentar não disse 
ainda a sua última palavra: não deve ser julgado enquanto não tiver por base o 
sufrágio universal".




Mais tarde o 
sufrágio universal introduziu-se nos no nossos costumes. Depois de se lhe ter 
oposto durante muito tempo, a burguesia acabou por compreender que ele não 
comprometeria em nada a sua dominação, e decidiu aceitá-o. Nos Estados Unidos o 
sufrágio universal funciona já há quase um século livremente; estabeleceu-se 
também na Franca e na Alemanha. Mas o regime representativo não mudou: ficou o 
que era no tempo de Thierry e de Bentham; o sufrágio universal não o melhorou, 
os seus, defeitos tornaram-se até maiores ainda. Ë em virtude disso que hoje não 
são já os revolucionários como Proudhon que o crivam com a sua crítica; são já 
os moderados como Mill2 , como Spencer3 , que clamam: "Fora o parlamentarismo"! 
Pode-se apreciá-lo publicamente, e, baseando-se em fatos geralmente conhecidos e 
reconhecidos poder-se-iam neste momento escrever volumes sobre os 
inconvenientes, com a certeza de encontrar eco na grande massa de eleitores. O 
governo representativo está julgado - e condenado.




Os seus partidários 
- há-os ainda de boa fé, embora os não haja de boa reflexão - não deixam de 
fazer valer os serviços que, segundo eles, nos prestou essa instituição. A 
ouvi-los, é ao regime representativo que devemos as liberdades Políticas que 
possuímos hoje e desconhecidas no tempo da monarquia absoluta. Mas não é isso 
tomar a causa pelo efeito, ou antes um dos efeitos simultâneos pela 
causa?




Não foi o sistema 
representativo que nos deu, nem mesmo garantiu, as poucas liberdades que 
conquistamos no último século. Foi o grande movimento do pensamento liberal, 
resultante da revolução, que as arrancou aos governos, ao mesmo tempo que lhes 
arrancou a representação nacional; foi ainda esse espirito de liberdade, de 
revolta, que soube conservá-los contra até os embaraços contínuos dos governos e 
dos próprios parlamentos. Por si mesmo o governo o representativo não dá 
liberdades reais, adapta-se admiravelmente ao despotismo. As liberdades tem que 
ser arrancadas da mesma maneira que aos reis absolutos: e uma vez arrancadas é 
preciso defende-las contra o parlamento da mesma maneira que outrora contra um 
monarca, dia a dia, palmo a palmo, sem nunca desarmar, o que não se consegue 
senão quando há no país uma classe forte, ciosa das suas liberdades e sempre 
pronta a defende-las pela agitação extra-parlamentar contra a menor usurpação. 
Onde esta classe não existe ou onde não tem unidade de defesa, as liberdades 
políticas não existem haja ou não uma representação nacional. A própria Câmara 
se torna uma Ante-Câmara do rei. São prova disso os parlamentos dos Balcans, da 
Turquía e da Áustria.




É muito usual 
citarem-se as liberdades inglesas e associarem-se facilmente, sem refiexão, ao 
Parlamento. Mas esquece-se por que processos, dum caráter puramente 
insurrecioial, cada uma dessas liberdades foi arrancada a esse mesmo Parlamento. 
Liberdade de associacção - tudo isto foi arrancado ao Parlamento à forca, pela 
agitação, prestes a transformar-se em revolta. Foi por meio das trades-unions, e 
a greve contra os editos do Parlamento e as execuções pela força no ano de 1813 
foi saqueando, há apenas cinquenta anos, as fábricas que os operários ingleses 
obtiveram o direito de se associarem e de fazerem greve. Foi derrubando, com as 
barras das grades de Hyde-Park, a polícia que proibia a entrada que o povo, de 
Londres, recentemente ainda, afírmou contra um ministério constitucional, o seu 
direito de se manifestar na rua e nos parques da capital. Não é por meio de 
juntas parlamentares, mas pela agitação extra-parlamentar, é erguendo e juntando 
cem mil homens que protestam e clamam em frente das casas da aristrocacia ou do 
ministério, que a burguesia inglesa defende as suas líberdades. Quanto ao 
Parlamento, não faz senão usurpar continuamente os direitos políticos do país e 
suprimi-los com uma penada, tal qual como um rei, quando não encontra pela 
frente uma massa pronta a revoltar-se. Onde estão, por exemplo, a 
inviolabilidade do domicilio, e o segredo da correspondência, desde que a 
burguesia preferiu renunciar a esses direitos para obter do governo um simulacro 
de proteção o contra os revolucionários?




Atribuir aos 
Parlamentos o que é devido ao progresso geral, imaginar que basta uma 
Constituição para haver liberdade é pecar contra as regras mais elementares da 
crítica histórica.




Além disso, a 
questão não é essa. Não se trata de saber se o regime representativo oferece 
algumas vantagens sobre o regime duma criadagem explorando em seu proveito os 
caprichos dum senhor absoluto. Se se introduziu na Europa foi porque 
correspondia melhor à fase de exploração capitalista que atravessamos no século 
dezenove, mas que vai chegando a seu termo. Oferecia certamente mias segurança 
para o industrial e o comerciante aos quais dava o poder arrancado das mãos dos 
senhores.




Mas também a 
monarquia, a par de enormes inconvenientes, podia oferecer algumas vantagens 
sobre o regime dos senhores feudais. Também ela foi um produto necessário da sua 
época. Devemos nós, por isso permanecer sempre sob a autoridade dum rei e dos 
seus lacaios?




O que nos importa, 
homens do fim do século dezenove, é saber se os efeitos do poder representativo 
não são tamanhos e tão insuportáveis como o eram os do poder absoluto. Se os 
obstáculos que ele opõe ao desenvolvimento ulterior das sociedades não são, no 
nosso século, tão perturbadores como o eram os obstáculos opostos pela monarquia 
no século XVIII. Finalmente se um simples remendo representativo pode ser o 
bastante para a nova fase econômica cujo aparecimento entrevemos. Eis o que se 
deve estudar em vez de discutir o papel histórico do regime político da 
burguesa.




Posta pois a 
questão nestes termos, não há hesitaçã na resposta.




Certamente que o 
regime representativo - esse compromisso com o antigo regime que conservou ao 
governo todas as atribuições do poder absoluto, submetendo-o, bem ou mal, a uma 
fiscalização popular mais ou menos fictícia - fez o seu tempo. É hoje um entrave 
para o progresso. Os seus defeitos não resultam dos homens, dos indivíduos que 
estão no poder - são inerentes ao próprio sistema e são tão profundos que 
nenhuma modificação poderia adaptá-los às necessidades novas da nossa época. O 
sistema representativo foi a dominação organizada da burguesia e desaparecerá 
com ela. Para a nova fase econômica que se anuncia, devemos procurar um novo 
modo de organização política, baseado num princípio diferente do da 
representação. E a lógica dos fatos que o impõe.




Em primeiro lugar, 
o governo representativo participa de todos os defeitos inerentes a qualquer 
governo. Mas longe de os atenuar, acentua-os ainda mais e dá origem a outros 
novos.




Uma das mais 
profundas palavras de Rousseau sobre os governos em geral, aplica-se ao governo 
eletivo como a todos os outros. Para abdicar dos nossos direitos nas mãos duma 
assembléia eleita, não seria na verdade preciso que ela fosse composta de anjos, 
de seres sobrehumanos? E ainda que o fossem bem depressa nasceriam chifres e 
garras a esses seres etéreos, desde que eles começassem a governar o rebanho 
humano. 




Semelhante neste 
ponto aos déspotas, o governo representativo - chame-se ele Parlamento, 
Convenção, Conselho da Comuna, ou tenha outro nome mais ou menos ridículo, seja 
nomeado pelos prefeitos de um Bonaparte ou arqui-livremente eleito por uma 
cidade insurgida, - o governo representativo procurará sempre alargar a sua 
legislação, reforçar sempre o poder, interferindo cm tudo, matando a iniciativa 
do indivíduo e do grupo para as suplantar pela lei. A sua tendência natural, 
inevitável, será apoderar-se do indivíduo desde a sua infância e levá-lo de lei 
em lei, da ameaça a punição, do berço a cova, sem nunca o liberta-lo da sua 
vigilância. Viu-se alguma vez uma Assembléia declarar-se incompetente ela para o 
que for? Quanto mais revolucionária for, mais tratará de se meter em tudo o que 
não for da sua competência. Legislar sobre todas as manifestações da atividade 
humana, intervir nas menores particularidades da vida dos "seus súditos" - é a 
própria essência do Estado, do Governo. Criar um governo, constitucional ou não, 
é constituir uma força um fatalmente procurará apoderar-se de tudo, regulamentar 
todas as funções da sociedade, sem reconhecer outro freio além do que nós lhe 
poderemos opor de tempos a tempos pela agitação ou insurreição. O governo 
parlamentar - ele próprio disso deu a prova - não faz exceção á 
regra.




"A missão do 
Estado, dizem-nos para nos cegarem melhor, - é proteger o fraco contra o forte, 
o pobre contra o rico, as classes trabalhadoras contra as classes 
privilegiadas". Nós sabemos perfeitamente como os governos tem desempenhado esta 
função: tem-na compreendido perfeitamente ao contrário. Fiel à sua origem, o 
governo tem sido sempre o protetor do privilégio contra os que dele procuram 
libertar-se. O Governo representativo organizou principalmente a defesa, com a 
conivência do povo, de todos os privilégios da burguesia comercial e industrial 
contra a aristocracia por um lado, e contra os explorados por outro - modesta, 
delicada para com uns, feroz contra os outros. É por isso que a mais 
insignificante das leis protetoras do trabalho, por mais anódina que seja, não 
pode ser arrancada a um parlamento senão pela agitação insurrecional. Basta 
lembrar as lutas que se tiveram de sustentar, da agitação que teve de se fazer, 
para obter dos parlamentos ingleses, do conselho federal sulco, das câmaras 
francesas, algumas péssimas leis sobre a limitação das horas de trabalho. As 
primeiras leis deste gênero votadas na Inglaterra, não foram extorquidas senão 
pondo barris de pólvora sob os maquinismos das fábricas.




Além disso, nos 
países em que a aristocracia não foi ainda derrubada por uma revolução, os 
senhores e os burgueses entendem-se maravihosamente. - "Tu me reconhecerás, 
senhor, o direito de legislar, e eu estarei de guarda ao teu castelo", diz o 
burguês e assim o faz enquanto se não sente ameaçado.




Foram precisos 
quarenta anos duma agitação que, por momentos, penetrou até nos campos, para 
decidir o Parlamento inglês a garantir ao arrendatário o beneficio dos 
melhoramentos, feitos por ele na terra arrendada. Quanto à famosa "lei agrária" 
votada para a Irlanda. foi preciso - o próprio Gladstone o confessava - que o 
país se pusesse cm insurreição geral, que se recusasse terminantemente a pagar 
as rendas e se defendesse das cobranças pelo boicote, aos incêndios, as 
execuções dos lords, para que a burguesia se visse forcada a votar essa medíocre 
lei que finge proteger o país esfaimado contra os lords que são a causa 
disso.




Mas se se trata de 
proteger os interesses do capitalista, ameaçado pela insurreição ou só pela 
agitação - então o governo representativo, órgão da dominação do capital, 
torna-se feroz. Fere, e com mais segurança e covardia do que qualquer déspota. A 
lei contra os socialistas na Alemanha vale o édito de Nantes; e nunca Catarina 
II depois da Jacquerie de Pongatchoff, nem Luís XVI depois da guerra das 
farinhas, deram tantas provas de ferocidade como essas duas "Assembléias 
Nacionais" de 1848, e de 1871, cujos membros gritavam: "Matai os lobos, as lobas 
e os lobinhos!" e unanimamente, à exceção de um voto, felicitavam pelos 
massacres os soldados ébrios de sangue!




A fera anônima de 
seiscentas cabeças ultrapassou os Luís XI e os João IV.




Assim será sempre 
enquanto houver um governo representativo, seja ele regularmente eleito, ou 
imposto por meio de insurreição.




Ou a igualdade 
econômica se estabelece na nação, na cidade, e então os cidadãos livres e iguais 
não abdicarão dos seus direitos nas mãos de alguns, procurarão um novo modo de 
organização que lhes permita gerir eles mesmos as suas coisas. Ou haverá ainda 
uma minoria que dominará as massas no terreno econômico - um quarto Estado 
composto de burgueses privilegiados, e então não terão as massas apoio nenhum. - 
O governo representativo, eleito por essa minoria, procederá coerentemente. 
Legislará para manter os seus privilégios e procederá contra os insubmissos pela 
força e o massacre.




Ser-nos-ia 
impossível analisar neste livro todos os defeitos do governo representativo. 
Seria preciso para isso escrever muitos volumes. Limitando-nos apenas aos mais 
essenciais, ainda assim teríamos de sair dos limites marcados para estes 
capítulos. Há porém um que merece ser mencionado.




Coisa singular! O 
governo representativo tinha por fim impedir o governo pessoal; devia dar o 
poder a uma classe e não a uma pessoa. E contudo houve sempre a tendência para 
voltar ao poder pessoal, à submissão a um só homem.




A causa desta 
anomalia é muito simples. Depois de se terem dado ao governo as milhares de 
atribuições que se lhe reconhecem hoje; depois de se lhe ter confiado a gestão 
de todas as coisas que interessam o país, e dado um orçamento de muitos milhões, 
era possível confiar à multidão parlamentar a gerência dessas inúmeras coisas? 
Foi pois necessário nomear um poder executivo - o ministério - investido com 
todas essas atribuições, quase reais. Que ínfima autoridade não é a de um Luís 
XIV que se vangloria de ser o Estado, comparada com a dum ministério 
constitucional de hoje!




É verdade que a 
Câmara pode derrubar esse ministério, mas para fazer o quê? - Para nomear outro 
que seria obrigado a derrubar dentro de oito dias se ela fosse conseqüente? 
Assim prefere conserva-lo até que o país grite demasiadamente, e então despede-o 
para chamar o que derrubara dois anos antes. Forma assim esta espécie de 
gangorra. Gladstone-Beaconsfield, Beaconsfield-Gladstone, o que fundamentalmente 
é a mesma coisa; o país é desta forma governado sempre por um homem, o chefe do 
gabinete.




E se se trata de um 
homem hábil, que lhe garante "a ordem", isto é, exploração dentro e a exploração 
para os outros países - então submete-se a todos os seus caprichos, atribui-lhes 
todos os dias novos poderes. Seja qual for o seu desprezo pela constituição, 
sejam quais forem os escândalos do seu governo, suporta tudo; se o contraria nas 
coisas insignificantes, não deixa de lhe dar carta branca em tudo o que tem 
importância. Bismarck é um exemplo disso; foram-no para as gerações precedentes 
Guizot, Pitt e Palmerston.




Isto compreende-se 
perfeitamente: todo governo tem uma tendência para se tornar pessoal; é a sua 
origem; é a sua essência. Seja o parlamento censitário ou saia do sufrágio 
universal, seja nomeado exclusivamente por trabalhadores, e composto por 
trabalhadores, procurará sempre o homem em que possa aliviar-se do trabalho de 
governar, e ao qual se submeta. Enquanto confiarmos a um pequeno número todas as 
atribuições econômicas, políticas, militares, financeiras, industriais, etc., 
etc., que lhe damos hoje, esse pequeno grupo tenderá necessariamente, como um 
destacamento de soldados em campanha, a submeter-se a um chefe único. 





Isto em tempo de 
paz. Se a guerra estoura nas fronteiras, ou se uma luta civil se desencadeia no 
interior, - então o primeiro ambicioso que aparecer, o primeiro aventureiro 
hábil, apoderando-se da máquina de mil ramificações que se chama administração, 
impor-se-á ao país. A assembléia não será capaz de lho impedir como não o seria 
qualquer de quinhentos homens tomados ao acaso na rua: pelo contrário paralizará 
a resistência. Os dois aventureiros que usam o nome de Bonaparte são meros 
acasos. Foram a conseqüência inevitável da concentração dos poderes.




Quanto à eficácia 
que têm os discursos para resistirem aos golpes de estado, a França sabe-o bem. 
Mesmo nos nossos dias, foi por ventura a Câmara, que salvou a França do golpe de 
Estado de Mac-Mahon? Foram - sabe-se hoje - os grupos extra-parlamentares. 
Citam-nos a Inglaterra? Mas ela não se vangloria de ter mantido as suas 
instituições parlamentares durante o século XIX! Ela soube evitar, é verdade, 
durante este século, a guerra de classes; mas tudo nos leva a crer que o teria 
feito igualmente, e não é preciso ser profeta para prever que o Parlamento não 
sairá desta luta e cairá duma maneira ou de outra conforme a marcha da 
Revolução.




E se quiséssemos, 
na próxima revolução, deixar as portas abertas à reação, à própria monarquia 
talvez, bastava-nos para isso confiar os nosso interesses a um governo 
representativo, a um ministério com todos os poderes que possui hoje. A ditadura 
reacionária, a princípio com um certo tom avermelhado, depois azulando-se à 
medida que se fosse sentindo mais firme na sela, não se faria esperar. Teria à 
sua disposição todos os instrumentos de dominação: e deles facilmente se poderia 
servir.




Fontes de tantos 
males, não presta o sistema representativo alguns serviços pelo menos para o 
desenvolvimento progressivo e pacífico das sociedades?




- Não teria ele 
contribuído para a descentralização do poder que se impunha no nosso século? - 
Não soube ele mesmo impedir as guerras? - Não teria ele sabido adaptar-se às 
exigências de ocasião e sacrificar a tempo uma ou outra instituição já velha, 
para evitar a guerra civil? Não oferece ele, pelo menos, algumas garantias de 
progresso e melhoramento no interior?Quanta ironia amarga não há em cada uma 
destas perguntas e em tantas outras que surgem quando se julga a instituição! 
Toda a história do nosso século prova o contrário.




Os parlamentos, 
fiéis à tradição real e à sua transfiguração moderna, o jacobinismo, não fizeram 
senão concentrar os poderes nas mãos do governo. Funcionarismo para tudo - tal é 
a característica do governo representativo. Desde o princípio deste século se 
fala em descentralização, autonomia, e não se faz senão centralizar, matar os 
últimos vestígios de autonomia. A própria Suíça sofreu essa influência, e na 
Inglaterra deu-se o mesmo. Sem a resistência dos industriais e dos comerciantes, 
estaríamos ainda hoje a pedir a Paris licença para matar um boi em 
Brives-Guillarde. Tudo cai pouco a pouco sob a alçada do governo. Só lhe falta 
já a gestão da indústria e do comércio, da produção e do consumo, e os 
democratas socialistas cegos pelos preconceitos autoritários sonham já com o dia 
em que poderão regular no parlamento de Berlim o trabalho das fábricas e o 
consumo em toda a Alemanha.




O regime 
representativo, que dizem ser tão pacífico, preservou-nos das guerras? Nunca se 
exterminou tanto como sob o regime representativo. A burguesia precisa dominar 
nos mercados e essa dominação não se obtém senão à custa das outras burguesias, 
pelos obuzes e pelas metralhadoras. É preciso dar a glória militar aos advogados 
e aos jornalistas e não há maiores partidários da guerra do que os guerreiros de 
gabinete.




Não se adaptam 
então os parlamentos às exigências de ocasião? À modificação das instituições em 
decadência? 




Como no tempo da 
Convenção era preciso espetar os sabres quase no pescoço dos convencionais para 
lhes arrancar apenas a sanção dos fatos consumados, assim hoje é preciso a 
insurreição para arrancar aos "representantes do povo" a mais insignificante das 
reformas. 




Quanto ao 
melhoramento do corpo eletivo, nunca se viu uma degradação dos parlamentos como 
nos nossos dias. Como todas as instituições em decadência, esta vai cada vez 
mais tornando-se pior. Falava-se da podridão parlamentar do tempo de Luís 
Filipe. Falai hoje às poucas pessoas honestas perdidas nessas paragens e elas 
vos dirão: "É de doer o coração"! O parlamentarismo só inspira tristeza a quem o 
observar de perto.




Mas, não poderia 
ele melhorar? Um elemento novo, o elemento operário, não lhe insuflaria um 
sangue novo? - Analisemos então a própria constituição das Assembléias 
representativas, estudemos o seu funcionamento, e veremos que alimentar esses 
sonhos, é tão ingênuo como casar um rei com uma camponesa na esperança duma 
geração de bons reis!




Parte III




Os defeitos das 
Assembléias representativas não nos causarão estranheza, se refletirmos um 
momento apenas sobre a maneira como elas se recrutam e como 
funcionam.




Será preciso que eu 
descreva aqui o quadro, tão pungente, tão profundamente repugnante, e que nós 
todos conhecemos, - o quadro das eleições? Na burguesa Inglaterra e na 
democrática Suíça, na França como nos Estados Unidos, na Alemanha como na 
República Argentina, não é essa triste comédia em toda parte a mesma?




É preciso contar 
como os agentes e as comissões eleitorais "forjam, arrumam" uma eleição 
(verdadeira gíria de larápios), espalhando para um lado e para o outro, 
promessas políticas nos comícios; como eles penetram nas famílias, adulando a 
mãe, o filho, acariciando se for preciso o cão asmático ou o gato do "eleitor"? 
como eles se espalham pelos bares, convertem os eleitores e atraem os mais 
calados abrindo com eles discussões, como esses burlões que vos arrastam ao 
"jogo da vermelhinha"? como o candidato, depois de se ter feito desejar, aparece 
enfim no meio dos seus "queridos eleitores", com um sorriso benevolente, o olhar 
modesto, a voz melíflua, - tal qual como velha megera que aluga quartos em 
Londres, ao procurar enredar um locatário com o seu doce sorriso e os seus 
olhares angélicos? É preciso enumerar os programas mentirosos - todos mentiosos 
- sejam eles oportunistas ou socialistas-revolucionários, nos quais o próprio 
candidato, por pouco inteligente que seja e por pouco que conheça a Câmara, 
acredita tanto como acredita nas predicações do "Mensageiro Coxo" e que ele 
defende com entusiasmo uma verbosidade, uma entoação de voz, um sentimento 
dignos de um doido ou de um ator de feira? Não é debalde que a comédia popular 
se não limita a fazer Bertrand e de Robert Macaire simples burlões e lhes 
acrescenta a essas excelentes qualidades a de "representantes do povo" à busca 
de votos e de lenços para roubarem.




É preciso dar aqui 
a nota das despesas das eleições? Mas todos os jornais nos informam 
suficientemente a esse respeito. Ou reproduzir a nota das despesas dum agente 
eleitoral, na qual figuram grandes quantidades de carneiros, fardos de flanela e 
até água enviado tudo pelo candidato compadecido dos "seus queridos filhos", dos 
seus eleitores? Será preciso reproduzir aqui as despesas com pêras cozidas e 
ovos, "para confundir o partido contrário", que sobrecarregam os orçamentos 
eleitorais nos Estados Unidos, e as despesas de cartazes caluniosos e "manobras 
da última hora" que desempenham já um horrível papel nas eleições 
européias?




E quando o governo 
intervém, com os seus "lugares", os seus cem mil "lugares" oferecidos ao que 
mais der, as suas condecorações, os seus depósitos de tabaco, a sua alta 
proteção prometida às casas de jogo e de vício, a sua imprensa desavergonhada, 
os seus policiais, os seus burlões, os seus juízes e os seus 
agentes...




Não, seria demais! 
Deixemos essa lama, não a remexamos! Limitemo-nos apenas a perguntar: Haverá uma 
única paixão humana, a mais vil, a mais abjecta de todas, eu não seja 
aproveitada num dia de eleições? Fraude, calúnia, baixeza, hipocrisia, mentira, 
toda a lama que existe no fundo da besta humana - eis o belo espetáculo que nos 
oferece um país quando se lança no período eleitoral.




É assim e assim 
será sempre enquanto houver quem faça eleições para servir de escada aos outros, 
que se tornarão chefes e senhores dos que os elegeram. Sejam até operários 
todos, todos iguais, e meta-se-lhes na cabeça eleger governantes - que se dará a 
mesma coisa. Já não se distribuirão pernas de carneiro, mas distribuir-se-á a 
adulação, a mentira, - o que equivalerá ao mesmo. Como se há de conseguir outra 
coisa quando se põem em leilão os direitos mais sagrados?




Que se pede, 
afinal, aos eleitores? Que encontrem um homem a que se possa confiar o direito 
de legislar sobre tudo o que eles têm de mais caro: os seus direitos, os seus 
filhos, o seu trabalho. E é para admirar que dois ou três mil Robert Macaire se 
disputem entre si os direitos reais? Procura-se um homem ao qual se possa 
confiar, juntamente com alguns outros, saídos da mesma loteria, o direito de 
perder os nossos filhos aos vinte e um anos ou aos dezenove, se assim lhe 
parecer acertado; de os conservar encerrados num quartel durante três anos, ou 
mesmo dez se se julga isso melhor, absorvendo uma atmosfera putrefata; de os 
fazer massacrar quando e onde quiser ao começar uma guerra que o país será 
forçado a fazer, uma vez a isso arrastado. Poderá fechar as Universidades ou 
abri-las conforme lhe apetecer; obrigar os pais a mandar para lá os filhos ou 
proibir-lhes a entrada. Novo Luís XIV poderá favorecer uma indústria ou mata-la 
se assim o preferir; sacrificar o Norte pelo Sul, ou o Sul pelo Norte; anexar 
uma província ou cede-la. Disporá duma insignificância como três bilhões de 
francos por ano, que ele tirará do estômago do trabalhador. Terá ainda a 
prerrogativa real de nomear o poder executivo, isto é, um poder que, desde que 
esteja de acordo com a câmara, poderá ser despótico e tirânico de uma maneira 
diferente da extinta realeza. Porque, se Luís XVI não mandava senão em algumas 
dezenas de milhares de funcionários, ele manda em cem vezes maior número deles e 
se o rei podia roubar ao tesouro público alguns sacos de escudos, o ministro 
constitucional de hoje, num só lance de Bolsa, recebe "honestamente" 
milhões.




Não é para admirar 
ver o embate de tantas paixões, quando se procura um chefe para ser investido 
dum tal poder! Quando a Espanha pôs o seu trono vago em leilão, alguém se 
admirou de ver flibusteiros surgirem de toda a parte? Enquanto permanecer a 
venda dos poderes reais, nada se poderá reformar: a eleição será a feia das 
vaidades e das consciências. 




Ainda mesmo que 
fosse cerceada o mais possível o poder dos deputados, ainda que o fracionassem 
constituindo em cada Estado pequenos Estados correspondendo à atual divisão dos 
distritos ou mesmo em conselhos, tudo ficaria na mesma.




Compreende-se ainda 
a delegação quando cem, duzentos homens que se encontram todos os dias no seu 
trabalho, nos seus serviços comuns, que se conhecem muito bem uns aos outros, 
que discutiram sob todos os aspectos uma questão qualquer e que chegaram a uma 
decisão, escolhem um deles e o enviam para se entender com os outros delegados 
do mesmo gênero sobre este assunto especial. Então a escolha faz-se com pleno 
conhecimento de causa, sabendo cada um o que pode confiar ao seu representante. 
Esse representante não fará mais do que expor perante outros representantes as 
considerações que levaram os seus constituintes a tal ou tal conclusão. Não 
podendo impor nada, tentará a conciliação e voltará com uma simples proposta que 
os mandatários poderão aceitar ou recusar. Foi mesmo assim que nasceu a 
representação: quando as comunas enviaram os seus delegados às outras comunas 
não tinham outro mandato. É ainda assim que procedem os meteorologistas, os 
estatísticos nos seus congressos internacionais, os delegados das companhias de 
estrada de ferro e das administrações postais de diversos países.




Mas, o que se exige 
aos eleitores? - A dez, vinte, cem mil, que não se conhecem absolutamente, que 
não se vêem nunca, que se não encontram nunca tratando duma questão comum, 
pede-se-lhes que se entendam sobre a escolha de um homem. E assim é esse homem 
enviado para expor um assunto determinado, ou defender uma resolução relativa a 
uma questão especial? Não, ele deve servir para tudo, para legislar não importa 
sobre quê, e a sua decisão será lei. O caráter primitivo da delegação 
transformou-se inteiramente e tornou-se um verdadeiro absurdo.




Esse ser onisciente 
que hoje se procura não existe. Mas pode encontrar-se um cidadão honesto que 
reúna certas condições de probidade e de bom senso com alguma instrução. É esse 
que será eleito? Evidentemente que não. Há apenas vinte pessoas no seu círculo 
eleitoral que conhecem as suas excelentes qualidades. Nunca procurou a 
popularidade, despreza os meios usuais de fazer barulho em volta do seu nome, 
não alcançará mais do que 200 votos. Não chegará mesmo a ser candidato, 
nomeando-se para isso um advogado ou um jornalista, bom falador ou bom 
escrevinhador que irá para o parlamento com os seus hábitos do tribunal ou da 
redação e irá reforçar a carneirada do ministério ou da oposição.




Poderá ser ainda 
algum comerciante, envaidecido com a honra de ser deputado, e que não trepidará 
perante uma despesa de 10 000 francos para conquistar a notoriedade. E nos 
países onde os costumes são eminentemente democráticos como nos Estados Unidos, 
onde as comissões se constituem com extrema facilidade e contrabalançam a 
influência da fortuna, nomear-se-á o pior de todos, o político de profissão, o 
ser abjeto que é hoje a chaga da grande república, o homem que faz da política 
uma indústria e que a explora segundo os processos da grande indústria - 
publicidade e corrupção.




Transformai o 
sistema eleitoral como quiserdes: substitui o escrutínio por pequenos círculos, 
pelo escrutínio de lista, fazei as eleições em dois graus como na Suíça (eu falo 
das reuniões preparatórias) modificai-o quando puderdes, aplicai o sistema nas 
melhores condições de igualdade, - talhai e retalhai os colégios eleitorais - o 
vício intrínseco da instituição não terá com isso desaparecido. Aquele que 
souber conseguir a metade dos sufrágios (salvo muito raras exceções, nos 
partidos perseguidos), será sempre nulo, sem convicções - o homem que sabe 
contentar toda a gente.




É por isso que - 
Spencer o notou já - os parlamentos são geralmente tão mal compostos. A Câmara, 
diz ele, na sua Introdução, é sempre inferior à média do país, não só em 
consciência como em inteligência. Um país inteligente figura na sua 
representação como se não o fosse. Se se propusesse ser representado por idiotas 
não teria escolhido melhor. Quanto à probidade dos deputados, nós sabemos bem o 
que ela vale. Basta ler o que deles dizem os ex-ministros que o conheceram e 
apreciaram.




Que pena que não 
haja caravanas especiais, para que os eleitores pudessem ir ver a sua Câmara 
funcionar. Como eles ficariam enojados. Os antigos embebedavam os seus escravos 
para ensinarem aos filhos a aversão pela embriaguês. Parisienses, ide à Câmara 
ver os vossos representantes para aborrecerdes o governo 
representativo.




A esse montão de 
nulidades o povo confia todos os seus direitos, salvo o de os destituir de 
tempos a tempos e de nomear outros. Mas como a nova assembléia, nomeada segundo 
o mesmo sistema e encarregada da mesma missão, será tão má como a precedente, a 
grande massa acaba por se desinteressar da comédia e limita-se a algumas 
substituições de vez em quando, aceitando alguns candidatos novos que conseguem 
por qualquer motivo impor-se.




Mas se a eleição 
está já corroída de um vício de constituição, irreformável, que dizer da maneira 
como a assembléia cumpre o seu mandato? Refleti apenas um minuto e vereis bem 
depressa a inanidade da missão que lhe impusestes.




O vosso 
representante deverá emitir uma opinião, um voto, sobre toda a série variável 
até ao infinito, de questões que poderão surgir nessa formidável máquina, - o 
Estado centralizado.




Deverá votar o 
imposto sobre os cães e a reforma do ensino universitário, sem nunca ter posto 
os pés na Universidade e sabido o que é um cão de guarda. Deverá pronunciar-se 
sobre as vantagens da espingarda Grass e sobre o local a escolher para as 
cudelarias do Estado. Votará sobre a filoxera, o guano, o tabaco, o ensino 
primário e o saneamento das cidades; sobre a Cochinchina e a Guiana, sobre as 
chaminés e o observatório de Paris. Ele que não viu os soldados senão na parada, 
dividirá os corpos do exército, e sem nunca ter visto um árabe, vai fazer e 
desfazer o código muçulmano da Argélia. Votará a barretina ou quepi, segundo as 
predileções da esposa. Protegerá o açúcar e sacrificará o pão. Matará a vinha 
julgado protegê-la; votará a arborização contra a pastagem e protegerá a 
pastagem contra a floresta. Tratará a peito a questão dos bancos. Inutilizará um 
canal por causa de uma estrada de ferro, sem saber muito bem em que parte da 
França se encontra um e outro. Acrescentará novos artigos ao Código Penal, sem o 
ter nunca folheado. Proteu onisciente e onipotente, hoje militar, amanhã 
tratador de porcos, e sucessivamente banqueiro, acadêmico, limpador de canos, 
médico, astrônomo, fabricante de drogas, curtidos de peles ou negociante, 
segundo a ordem do dia da Câmara, não hesitará nunca. Habituado na função de 
advogado, de jornalista, ou de orador de reuniões públicas, a falar do que não 
conhece, votará sobre todas as questões, com a única diferença de que no seu 
jornal divertia o porteiro, no tribunal despertava os juízes e os jurados 
sonolentos e na Câmara a sua opinião será lei para trinta, quarenta milhões de 
habitantes.




E como lhe é 
materialmente impossível ter uma opinião sobre os mil assuntos em que o seu voto 
fará lei, passará o tempo a conversar com o vizinho do lado, ou a escrever 
cartas para aquecer o entusiasmo dos seus "queridos eleitores", enquanto o 
ministro estiver lendo um relatório cheio de algarismos dispostos para o caso 
pelo seu chefe de gabinete; e no momento do voto se pronunciará pró ou contra o 
relatório segundo o sinal do chefe do partido.




Assim uma questão 
de gorduras para porcos ou de equipamento para o soldado não será nos dois 
partidos de oposição senão uma questão de escaramuça parlamentar. Não quererão 
saber se os porcos terão necessidade das gorduras e se os soldados não estarão 
já sobrecarregados como camelos do deserto - a única questão que os interessa 
será saber se um voto afirmativo beneficia aos seu partido. A batalha 
parlamentar faz-se sobre as costas do soldado, do agricultor, do trabalhador 
industrial, no interesse do ministro ou da oposição.




Pobre Proudhon, eu 
calculo os seus dissabores quando teve a ingenuidade infantil, de entrar na 
Assembléia, de estudar a fundo cada uma das questões como ordem do dia. Levava ã 
tribuna algarismos, idéias - nem sequer o escutavam. As questões resolveram-se 
todas antes da sessão, por esta simples consideração: é útil, é prejudicial ao 
nosso partido? A contagem de votos está feita: os submissos são registrados, 
contados cuidadosamente. Os discursos não se pronunciam senão para efeito 
teatral; não se escutam senão quando têm valor artístico ou se prestam ao 
escândalo. Os ingênuos imaginam que Roumenstan, arrebatou a Câmara com a sua 
eloqüência, e Roumenstan no fim da sessão, estuda com os seus amigos a maneira 
como poderá realizar as promessas feitas para caçar os votos. A sua eloqüência 
não era mais do que uma cantata de ocasião, composta e pronunciada para divertir 
a galeria, para manter a sua popularidade com algumas frases 
empoladas.




"Caçar votos!" - 
Mas quem são esses que caçam votos, esses votos que fazem inclinar para um e 
para outro lado a balança parlamentar? Quem são esses que derrubam e erguem 
ministérios e que dotam o país com uma política de reação ou de aventuras 
exteriores? Quem decide entre o ministério e a oposição? - São os chamados 
"camaleões da política". Os que não têm opinião, os que se sentam sempre entre 
duas cadeiras, que vogam entre os dois partidos principais da Câmara.É 
precisamente esse grupo - uns cinqüenta indiferentes, de gente sem convicção 
nenhuma, que se fazem de cataventos entre os liberais e os conservadores, que se 
deixam influenciar pelas promessas, os lugares, a lisonja ou o pânico, - esse 
pequeno grupo de nulidades, que dando ou recusando os seus votos, decide todas 
as questões do país. São eles que fazem as leis ou que as revogam. São eles que 
apóiam ou derrubam os ministérios e que mudam a direção da política. - Uns 
cinqüenta indiferentes ditando a lei do país, - eis a que se reduz o sistema 
parlamentar.




Isto é inevitável, 
seja qual for a composição do parlamento, embora ele esteja repleto de estrelas 
de primeira grandeza e de homens íntegros, - a deliberação pertencerá... aos 
camaleões! E assim será sempre enquanto for a maioria a fazer a lei.




Depois de termos 
indicado ligeiramente os vícios fundamentais das assembléias representativas, 
deveríamos agora mostrar essas assembléias funcionando. Deveríamos mostrar como 
todas, desde a Convenção até ao conselho da Comuna de 1871, desde o Parlamento 
inglês até ã Skoupchtchina sérvia, estão eivadas de nulidade; como as suas 
melhores leis têm sido apenas - segundo a expressão de Buckle - a abolição das 
leis anteriores, como essas leis têm sido arrancadas à força pelo povo, por meio 
insurrecionais. Seria uma grande história que ultrapassaria os limites deste 
capítulo.




Mas mesmo quem 
souber raciocinar sem se deixar sugestionar pelos preconceitos da nossa viciosa 
educação encontrará por si próprio muitos exemplos na história do governo 
representativo dos nossos dias. E compreenderá que, qualquer que seja o corpo 
representativo, seja ele composto por operários ou por burgueses, ou mesmo 
amplamente aberto aos socialistas-revolucionários - conservará todos os vícios 
das assembléias representativas.




Esses defeitos não 
dependem dos indivíduos, são inerentes à própria instituição.&nbsp;Sonhar um 
Estado operário, governado por uma assembléia eleita é o pior dos sonhos que nos 
inspira a nossa educação autoritária.




Como se não pode 
ter um bom rei, nem em Rieuzi, nem em Alexandre III, assim se não pode ter um 
bom parlamento. O futuro socialista tem outra direção: ele abrirá à humanidade 
caminhos novos na ordem política, como na ordem econômica.




Parte IV




É principalmente 
observando a história do regime representativo, a sua origem e a maneira como a 
instituição se adulterou à medida que se desenvolveu o Estado, que nós 
compreendemos que ela deu já tudo o que tinha a dar, e que deve ceder o lugar a 
um novo molde de organização política. Não precisamos ir 
muito longe; vejamos o século XII e a libertação das Comunas.




No meio da 
sociedade feudal produz-se um grande movimento libertário. As cidades 
libertam-se dos senhores. Os seus habitantes "juram" a defesa mútua; declaram-se 
independentes dentro das suas muralhas; organizam-se para a produção e a troca, 
para a indústria e o comércio; criam as suas cidades que durante três ou quatro 
séculos servem de refúgio ao trabalho livre, às artes, às idéias - que lançam os 
fundamentos dessa civilização que hoje nós glorificamos.




Longe de serem de 
origem puramente romana, como pretenderam Raynouard e Lebas em França (seguido 
por Guizot e, em parte, por Augusto Thierry), Eichhorn, Gaupp e Savigny na 
Alemanha; longe de serem de origem puramente germânica, como o afirma a escola 
brilhante dos "germanistas", as Comunas foram um produto natural da idade média 
e da importância sempre crescente dos burgos como centros de comércio e de 
indústria. É por isso que simultaneamente, na Itália, em Flandres, na Gália, na 
Germânia, no mundo Escandinavo e no mundo Eslavo, onde a influência romana é 
nula e a influência germânica insignificante, nós vemos afirmar-se pela mesma 
época, isto é, nos séculos XI e XII, essas cidades independentes que enchem três 
séculos com a sua vida movimentada e mais tarde se tornam os elementos 
constituídos dos Estados modernos.




Conjurações de 
burgueses que se armam para a defesa e criam no interior uma organização 
independente dos seus senhores temporais ou eclesiásticos, tanto como do rei, - 
as cidades livres florescem logo dentro dos seus muros; e embora procurem 
substituir-se ao senhor no domínio das aldeias, respiram o mesmo sopro de 
liberdade. Nus sumes homes cum il sunto, - "Nós somos homens como eles", cantam 
os aldeões caminhando para a libertação dos servos.




"Asilos abertos à 
vida de trabalho", as cidades libertadas constituem-se no interior como ligas de 
corporações independentes. Cada corporação tem a sua jurisdição, a sua 
administração, a sua milícia. Cada qual é livre, não só no que diz respeito ao 
seu trabalho ou a seu comércio, mas em tudo o que o Estado lhe atribui mais 
tarde: instrução, medidas sanitárias, infrações aos costumes, questões penais e 
civis, defesa militar. Corpos políticos, ao mesmo tempo industriais e 
comerciais, as corporações unem-se pelo fórum o povo reunido ao som dos sinos 
nas grandes ocasiões, ou para julgar os casos entre as corporações, ou para 
decidir questões relativas a toda a cidade, ou para se entenderem sobre os 
grandes empreendimentos comunais que exigiam o concurso de todos os 
habitantes.




Na Comuna, 
sobretudo no princípio - ponto de ligação com o governo representativo - a rua, 
a seção, toda a cidade, toma as deliberações, - não por maioria mas por 
discussão até que os partidários das duas opiniões opostas ou diferentes acabem 
por aceitar voluntariamente mesmo para experiência, a opinião do maior 
número.




Existia acordo? - A 
resposta está nas suas obras que nós não cessamos de admirar sem as podermos 
ultrapassar. Tudo o que ficou de belo do fim da idade média é obra dessas 
cidades. As catedrais, esses monumentos gigantescos que contam em pedra, a 
história, as aspirações das comunas, são a obra dessas corporações, trabalhando 
por piedade, por amor da arte e da cidade (não era como os fundos municipais que 
as catedrais de Reims, de Rouem, poderiam pagar-se) e rivalizando entre si na 
edificação das suas muralhas.




É às Comunas 
libertadas que nós devemos o renascimento da arte, é às corporações de 
mercadores, por vezes a todos os habitantes da cidade que contribuíam cada um 
com a sua parte para a organização, preparação e provisões de uma caravana ou de 
uma flotilha, que nós devemos esse desenvolvimento do comércio que deu depois as 
ligas hansiáticas e as descobertas marítimas. É às corporações industriais, 
estupidamente difamadas depois pela ignorância e egoísmo dos exploradores da 
indústria, que nós devemos a criação de quase todas as artes industriais cujos 
benefícios gozamos hoje. Mas a Comuna da 
idade média tinha que perecer. Dois inimigos a atacavam ao mesmo tempo: o de 
dentro e o de fora.




O comércio, as 
guerras, a dominação egoísta sobre o campo contribuíram poderosamente para 
aumentar a desigualdade no seio da Comuna, para empobrecer uns e enriquecer 
outros. Durante algum tempo a corporação impediu o desenvolvimento do 
proletariado no seio da cidade, mas bem depressa ela sucumbiu na luta desigual. 
O comércio sustentado pela pilhagem, as guerras contínuas de que a história da 
época cheia, empobreciam as outras; a burguesia nascente trabalhava para 
fomentar a discórdia, para exagerar as desigualdades de fortuna. A cidade 
dividiu-se em ricos e pobres, em "brancos" e "negros"; começou a luta das 
classes e com ela o Estado no seio da Comuna. À medida que os pobres iam se 
tornando cada vez mais pobres, sujeitos cada vez mais aos ricos pela usura, 
ia-se estabelecendo na Comuna a representação municipal, o governo por 
procuração, isto é, o governo dos ricos. A Comuna constituía-se em Estado 
representativo, com cofre municipal, milícia mercenária, condottieri armados, 
serviços públicos, funcionários. Ela própria um Estado em ponto pequeno, não era 
natural que fosse absorvida pelo estado em ponto grande que se constituía sob os 
auspícios da realeza? Minada já no interior, foi na verdade absorvida pelo 
inimigo exterior - o rei.




Enquanto as cidades 
livres floresciam, constituía-se às suas portas o Estado 
centralizado.




Nasceu longe do 
ruído do fórum, longe do espírito municipal que inspirava as cidades 
independentes. É numa cidade nova, Paris, Moscou, - amontoado de aldeias, - que 
o poder nascente da realeza se consolidou. Que era então o rei? Um chefe de 
bando como os outros. Um chefe cujo poder se estendia apenas sobre o bando e que 
recebia o tributo dos que lhe queriam comprar a paz. Desde que, de simples 
defensor das muralhas tentava tornar-se senhor da cidade, o fórum o expulsava. 
Refugiou-se pois numa aglomeração, numa cidade nova. Aí, tirando a sua riqueza 
da exploração do trabalho dos servos, não encontrando obstáculos na plebe 
turbulenta, começou pelo dinheiro, pela fraude, pela intriga e pelas armas, o 
lento trabalho de aglomeração, de centralização, que as guerras da época, as 
invasões contínuas favoreciam, - direi mesmo que impunham, - simultaneamente a 
todas as nações européias, às Comunas já em decadência, Estados dentro dos seus 
muros, serviram-lhe de mira e de modelo. Tratava-se apenas de as englobar pouco 
a pouco, de lhe apropriar uns órgãos, de as fazer servir o desenvolvimento do 
poder real. Foi o que a realeza fez, primeiro com muitas precauções e astúcia e 
depois cada vez mais brutalmente à medida que sentia aumentarem as suas 
forças.




O direito escrito 
nascera já, ou melhor cultivava-se, nas cartas das Comunas. Serviu de base ao 
Estado. Mais tarde o direito romano dá-lhe a sua sanção, ao mesmo tempo que lhe 
dá a autoridade real. A teoria do poder imperial, desenterrada dos glossários 
romanos, propaga-se em benefício do rei. A Igreja, por seu lado, apressa-se a 
dar-lhe a sua benção, e depois de ter falhado na sua tentativa de construir um 
Império universal, concentra-se em volta daquele por intermédio do qual esperava 
reinar um dia sobre a terra.




Durante cinco 
séculos de realeza prosseguem esse lento trabalho de aglomeração, amotinando os 
servos e as Comunas contra o senhor, e mais tarde esmagando os servos e as 
Comunas com o auxílio do senhor, tornando-se seu fiel servidor. Começa 
lisongeando as Comunas mas espera que as lutas intestinas lhe abram as portas, 
lhe ponham à disposição os seus cofres de que ela se apodera e enche os 
mercenários. Procede contudo para com as Comunas com precaução: reconhece-lhes 
vários privilégios, quando as submete ao seu domínio.




Chefe dos soldados 
que não lhe obedecem se não quando ele lhes procura presa para saquearem, o rei 
esteve sempre rodeado de um conselho dos seus sub-chefes, que no século XIV e XV 
formam o seu conselho de Nobreza. Mais tarde, vem juntar-se a este conselho um 
conselho do clero. E à medida que o rei se vai apoderando das Comunas, convida a 
irem à sua corte, - sobretudo nas épocas críticas, - os representantes das suas 
"boas cidades", para lhes pedir subsídios.




Foi assim que 
nasceram os parlamentos. Mas, - notemos bem isso - esses corpos representativos, 
como a própria realeza, tinham um poder muito limitado. O que se lhes pedia era 
apenas um auxílio pelos delegados das cidades, ainda era preciso que elas o 
retificasse. Quanto à administração interior das Comunas, a realeza não tinha 
nada com isso. - "Tal cidade está pronta a dar-vos tal subsídio para repelir tal 
invasão. Consente em aceitar uma guarnição para servir de praça forte contra o 
inimigo", - tal era o mandato do representante da época. Que diferença do 
mandato ilimitado, compreendendo tudo o que há, que nós damos hoje aos nossos 
deputados. O mal estava feito. 
Alimentada pelas lutas dos ricos com os pobres, a realeza constituira-se sob o 
pretexto da defesa nacional.




Mas bem depressa, 
vendo o desperdício dos seus subsídios à corte real, os representantes das 
Comunas procuram pôr-lhe termo. Impõem-se à realeza como administradores do 
tesouro nacional; e na Inglaterra, apoiados pela aristocracia, conseguem ser 
aceitos como tal. Na França, depois do desastre de Poitiers, estavam quase a 
arrogar-se esses direitos; mas Paris insurrecionada por Étienne Marcel é 
reduzida ao silêncio, ao mesmo tempo que a Jacquerie, e a realeza sai da luta 
com uma força nova.




Desde então tudo 
contribui para a concentração da realeza, para a centralização dos poderes na 
mão do rei. Os subsídios transformam-se em impostos e a burguesia apressa-se a 
pôr ao serviço do rei o seu espírito de ordem e administração. A decadência das 
Comunas, que sucumbem uma após outra perante o rei; a fraqueza dos camponeses 
reduzidos cada vez mais à servidão, econômica ou mesmo pessoal; as teorias do 
direito romano desenterrada pelos juristas; as guerras contínuas - fonte 
permanente de autoridade; - tudo favorece a consolidação do poder real. Herdeiro 
da organização comunal, apodera-se dela para se intrometer cada vez mais na vida 
dos seus súditos - de tal forma que no tempo de Luís XIV ele pôde exclamar: "o 
Estado sou eu"!




Desde então é a 
decadência, o envilecimento da autoridade, caindo nas mãos das cortesãs, 
procurando erguer-se sobre Luís XVI pelas medidas liberais do princípio do 
reinado, mas sucumbindo logo o peso das suas culpas. O que faz a grande 
Revolução quando ataca a autoridade do rei?




O que tornou 
possível essa Revolução foi a desorganização do poder central, reduzido durante 
quatro anos à impotência absoluta, ao papel de simples registrador dos fatos 
consumados; é a ação espontânea das cidades e dos campos arrancando ao poder 
todas as suas atribuições, recusando-lhe o imposto e a obediência.




Mas a burguesia que 
tinha uma importância maior podia acomodar-se com este estado de coisas? Ela via 
o povo, depois de ter abolido os privilégios dos senhores, ia combater os da 
burguesia urbana e rústica, e procurou domina-lo. Para isso fez-se defensora do 
governo representativo e trabalhou durante quatro anos com toda força de ação e 
de organização que se lhe conhece, para incutir na nação esta idéia. O seu ideal 
era o de Étienne Marcel: um rei que, em teoria, está investido dum poder 
absoluto, mas que na realidade se acha reduzido a zero por um parlamento, 
composto evidentemente pelos representantes da burguesia. A onipotência da 
burguesia pelo parlamento, encoberta pela realeza - eis o seu fim. Se o povo lhe 
impõe a República é contra a vontade que ela a aceita, e dela procura 
desembaraçar-se o mais depressa possível.




Atacar o poder 
central, despojá-lo das suas atribuições, descentralizar, pulverizar o poder 
seria confiar ao povo os seus negócios, seria correr o risco duma revolução 
verdadeiramente popular. É por isso que a burguesia procura reforçar cada vez 
mais o poder central, investi-lo de poderes em que o próprio rei não ousa 
pensar, a concentrar tudo nele, a submeter-lhe tudo duma ponta a outra da França 
- e depois apoderar-se de tudo pela Assembléia Nacional. Este ideal do 
jacobino é ainda hoje o ideal da burguesia de todas as nações européias, e o 
governo representativo é a sua arma.




Pode ser este o 
nosso ideal? Os trabalhadores socialistas podem pensar em seguir, nos mesmos 
termos, a revolução burguesa? Podem pensar em reforçar por sua vez, o governo 
central entregando-lhe o domínio econômico, e confiar a direção de todas as 
questões políticas, econômicas, sociais, ao governo representativo? O que foi um 
compromisso entre a realeza e a burguesia deve ser o ideal do trabalhador 
socialista? Evidentemente que 
não.




A uma nova fase 
econômica corresponde uma nova fase política. Uma revolução tão profunda como a 
que imaginam os socialistas não podia adaptar-se à vida política do passado. Uma 
sociedade nova, baseada na igualdade de condições, na posse coletiva dos 
instrumentos de trabalho, não poderia contentar-se, mesmo oito dias que fosse, 
com o regime representativo, nem com nenhuma das modificações com que 
procurassem galvanizar esse cadáver.




Esse regime já 
caducou. O seu desaparecimento é tão inevitável hoje como o foi outrora o seu 
aparecimento. Corresponde ao domínio da burguesia. É por esse regime que a 
burguesia impera há um século e terá de desaparecer com ele. Quanto a nós, se 
queremos a revolução social, devemos procurar o modo de organização política que 
corresponda ao novo modo de organização econômica.Esse modo está já traçado. 
É a formação, do simples para o complexo, de grupos que se constituem livremente 
para a satisfação de todas as múltiplas necessidades dos indivíduos nas 
sociedades.




As sociedades 
modernas vão já nesse caminho. Em toda a parte o agrupamento livre, a livre 
federação procura substituir a obediência passiva; contam-se já em dezenas de 
milhões. Esses grupos livres e novos surgem todos os dias. Estendem-se e começam 
já a cobrir todos os ramos de atividade humana; ciências, artes, indústria, 
comércio, socorros, mesmo defesa do território e seguro contra o roubo e os 
tribunais - nada lhes escapa, vão-se estendendo cada vez mais e hão de acabar 
por abranger tudo o que o rei e o parlamento se arrogavam.




O futuro é do livre 
agrupamento dos interessados e não da centralização governamental - é da 
liberdade e não da autoridade. Mas antes de 
esboçar o que surgiria do livre agrupamento, devemos ainda combater muitos 
preconceitos políticos de que todos estamos embuídos e é o que vamos fazer nos 
próximos estudos.