Preso por sonegação é dono de 34 lojas na PB e no RN e alvo de 15 ações penais
Autor: BLOGDOFSILVA.COM | Publicado: 2016-07-27T17:00:00-03:00








O empresário preso na 'Operação Cinderela' já é alvo em 15 ações penais 
ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sonegação 
fiscal. A informação foi dada pela promotora de Justiça Renata Carvalho 
da Luz, da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, durante 
entrevista coletiva, nesta quarta-feira (27), no auditório da Central de
 Polícia Civil, em João Pessoa.

Em
 relação às prisões ocorridas na operação desta quarta-feira, a 
promotora de Justiça Renata da Luz adiantou: “Cabe ao Ministério Público
 o oferecimento da ação penal. Uma vez concluído o inquérito, ele será 
remetido ao Ministério Público para análise e oferecimento da ação penal
 junto ao Poder Judiciário. E vamos acompanhar até o final do 
julgamento. Neste momento, vamos aguardar a conclusão do inquérito”.

A
 'Operação Cinderela' (alusão à personagem do conto de fadas que perde o
 sapatinho de cristal) foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta
 quarta-feira (27) pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da 
Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o 
objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva e busca
 e apreensão; e três mandados exclusivos de busca e apreensão.

O 
empresário preso é dono de uma rede com 34 lojas de calçados em João 
Pessoa, Campina Grande e Natal (RN). Além dele, foram presos ainda um 
contador e outro funcionário. Os três estão recolhidos em celas 
instaladas na Central de Polícia, em João Pessoa.

Na operação 
também foram apreendidos, em residências e escritórios, documentos, 
telefones celulares, computadores, maquinetas de cupom fiscal e chaves 
de empresas. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento de três lojas 
da rede, sendo duas no bairro de Mangabeira e uma no Centro da cidade, 
com apreensão de todas as mercadorias que estavam no estoque e em 
exposição.

A atuação do MPPB foi em conjunto com a Delegacia de 
Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) e a Secretaria de Estado da 
Receita. Participaram da operação sete delegados da Polícia Civil (PC), 
45 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes 
Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência e uma 
equipe do Corpo de Bombeiros.

Os mandados de prisão preventiva e 
busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados nos 
municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, Rio Grande do Norte. A 
‘Operação Cinderela’ teve como objetivo desarticular um esquema 
criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento 
falso e de “testa-de-ferro”, causando lesão aos cofres públicos em um 
montante que já ultrapassa os R$ 133 milhões.

De acordo com 
informações repassadas pela Secretaria da Receita da Paraíba, as 
investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a 
Ordem Tributária demonstram que os investigados têm agido por meio do 
esquema criminoso popularmente conhecido como uso de “laranja” ou 
“testa-de-ferro”, como forma de camuflar suas operações comerciais e 
fraudar a fiscalização tributária.

O crime sobre o qual pesam 
indícios contra os investigados são: Artigo 299 do Código Penal 
(falsidade ideológica), Artigo 304 (uso de documento falso); e Artigo 
1º, Incisos I, II e V, concomitante ao Artigo 2º, Inciso I da Lei 
8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), cujas penas somadas podem
 chegar a 15 anos de reclusão.

































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