A lei moral de Deus
Autor: Edirlei Pereira | Publicado: 2015-02-14T19:49:00-02:00




Introdução: a lei moral

A lei moral é a essência e
o conteúdo do primeiro pacto de Deus com os homens e se compõe de ordenanças
imperativas e ordenatórias bem como de inserção dos princípios éticos na
natureza do homem, de tal modo que, mesmo não tendo mandamento expresso, ele é responsável
pelos seus atos morais. Por isso Paulo diz que os gentios são tão culpáveis
como os judeus, o povo da lei: “Quando, pois, os gentios que não têm
lei, procedem por natureza de conformidade com a lei, não tendo lei, servem
eles de lei para si mesmos. Estes mostram a norma da lei gravada nos seus corações,
testemunhando-lhes também a consciência, e os seus pensamentos mutuamente
acusando-se ou defendendo-se” (Romanos 2.14,15). Inocente e irresponsável
perante Deus nenhuma pessoa é. A lei moral não emerge da natureza e nem foi
criada com ela, mas surge da vontade de Deus e é por ele estabelecida como
mecanismo de controle da ordem social, tanto por meio de códigos legais como
por intermédio da lei inata da consciência.

Que
é a lei moral?

A lei moral é a declaração
da vontade de Deus, feita ao gênero humano, dirigindo e obrigando todas as
pessoas à conformidade e obediência perfeita e perpétua a ela, nos apetites e
disposições do homem inteiro e no cumprimento de todos aqueles deveres de
santidade e retidão que se deve a Deus e ao homem, prometendo vida pela
obediência e ameaçando com a morte a violação dela. Deuteronômio 5:1, 31, 33;
Lucas 10:26-28.

&nbsp;&nbsp;É
a lei moral de alguma utilidade ao homem depois da queda?

Embora
nenhum homem, depois da queda, possa alcançar a retidão e a vida pela lei
moral, todavia ela é de grande utilidade a todos os homens, tendo uma utilidade
especial aos não regenerados e outra aos regenerados. Romanos. 8:3; Gálatas
2:16; I Timóteo 1:8.

&nbsp;De
que utilidade é a lei moral a todos os homens?

A lei moral é de utilidade
a todos os homens, para instruí-los sobre a
natureza e vontade de Deus e sobre os seus deveres para com Ele, obrigando-os,
a andar conforme a essa vontade; para
convencê-los de que são incapazes de guardá-la e do estado poluído e
pecaminoso da sua natureza, corações e vidas; para humilhá-los,
fazendo-os sentir o seu pecado e miséria, e assim ajudando-os a ver melhor como
precisam de Cristo e da perfeição da sua obediência. Levíticos 20:7-8; Romanos
7:12.

De
que utilidade especial é a lei moral aos regenerados?

Embora os que são
regenerados e crentes em Cristo sejam libertados da lei moral, como pacto de
obras, de modo que nem, são justificados, nem condenados por ela; contudo, além
da utilidade geral desta lei comum a eles e a todos os homens é ela de
utilidade especial para lhes mostrar quanto devem a Cristo por cumpri-la e
sofrer a maldição dela, em lugar e para bem deles, e assim provocá-los a uma
gratidão maior e a manifestar esta gratidão por maior cuidado da sua parte em
conformarem-se a esta lei, como regra de sua obediência. Romanos 6:14, 7:4.

&nbsp;Onde
se acha a lei moral resumidamente compreendida?

&nbsp;A lei moral acha-se resumidamente compreendida
nos dez mandamentos, que foram dados pela voz de Deus no monte Sinal e por Ele
escrita em duas tábuas de pedra, e estão registrados no capítulo vigésimo do
Êxodo. Os quatro primeiros mandamentos contêm os nossos deveres para com Deus e
os outros seis os nossos deveres para com o homem. Levítico 19:18; Mateus
22:37-40.

&nbsp;A
lei moral é em sua natureza a revelação da vontade de Deus.

Portanto
toda a obrigação moral se transforma na obrigação de conformar-se à vontade de
Deus. A lei de Deus é o padrão do certo e do
errado. Não podemos proibir o que ela não proibiu ou aprovar o que ela
condene. Ela é o nosso padrão de vida tudo o que não é coerente com ela tem que
ser descartado. 

As leis morais
de Deus são aquelas leis que é baseada na natureza de
Deus. O próprio Deus é o padrão absoluto de justiça. Visto que as leis morais refletem
sua natureza e caráter, elas são imutáveis e irrevogáveis. Visto que a natureza
moral de Deus não muda e não pode mudar (Isaias 41:4; Hebreus 1:11,12), as leis
que são baseadas nessa natureza são absolutas. Elas são perfeitas,
universalmente obrigatórias, e eternas. Qualquer ideia que a lei moral de Deus é
arbitrária ou baseada em algo fora de si mesmo é anti-bíblica.&nbsp; 

O Propósito da lei

Quando lemos o propósito
da Lei na Escritura, não há que pareça torná-la inapropriada para os nossos
dias. Na verdade, há tudo para recomendá-la aos cristãos modernos.

1. A Lei define o pecado. A
lei é essencial para a nossa luta contra o mal, visto que ela define o que é
pecado. “Qualquer que comete pecado, também comete iniquidade; porque o pecado
é iniquidade” (1 João 3:4). “Porque até à lei estava o pecado no mundo, mas o
pecado não é imputado, não havendo lei” (Romanos 5:13). “Mas eu não conheci o
pecado senão pela lei; porque eu não conheceria a concupiscência, se a lei não
dissesse: Não cobiçarás” (Romanos 7:7b). 

2. A Lei conduz as pessoas
a Cristo. A Lei julgar severamente o
pecado, deixando os homens expostos à ira de Deus; a Lei não poder salvar, mas ela
os conduz a Cristo. “E o mandamento que era para vida, achei eu que me era para
morte” (Rm. 7:10). “De maneira que a lei nos serviu de aio, para nos conduzir a
Cristo, para que pela fé fôssemos justificados” (Gálatas 3:24). A ética
teonômica não sustenta que a guarda da Lei alguma vez conseguiu ou conseguirá
méritos para a salvação de alguém. Na verdade, ela faz com que eles se
desesperem com a sua justiça própria, e possam buscar a justiça em outro:
Cristo o Senhor.

3. A Lei restringe o mal.
Quando a Lei é propriamente entendida e sua infração temida, ela tende a
exercer um poder reprimidor sobre as almas dos homens. Quando enaltecida na
esfera pública, ela reduz a atividade criminosa mediante ameaça de punição. Por
exemplo, quando “não matarás” é apoiado pela sanção quem ferir alguém, de modo que
este morra, certamente será morto (Ex. 21 :12), o preço do crime se torna
proibitivo .

4. A Lei guia a
santificação. A Lei não tem o poder de santificar; isso
é o ministério do Espírito Santo à medida que Ele age no evangelho. Mas a
Lei apresenta o padrão de comportamento justo ordenado por Deus e, portanto,
fornece uma norma objetiva para o cristão cheio do Espírito, de forma que possa
conhecer o que Deus espera dele.

5. A lei julgará o homem
no último dia. Mesmo aqueles que nunca viram a Bíblia,
muitas vezes revelam nos julgamentos que fazem de outros a extensão pela qual a
lei de Deus é revelada em seus corações (Romanos 2:14-16).

A
graça nos capacita a cumprir a lei

A
fé reformada tem, ao longo dos séculos, lutado por ensinar e viver a verdade do
evangelho e da lei mantendo o equilíbrio entre a lei e a liberdade, evitando a
imoralidade gerada pelo antinomismo e a prisão do legalismo. Tanto um
quanto o outro podem gerar resultados caóticos para a vida do cristão e da
sociedade. A visão e o conceito que Paulo tem da lei é determinado pela cruz de
Jesus Cristo, ou seja, ele sempre interpreta a lei com os óculos da morte e
ressurreição de Cristo. “Por esse motivo, nós vemos nos seus escritos que ele
tanto nega como confirma a lei.” Mas por que isso? 

A
negação da lei é afirmada em
Gálatas 2.21: “Não anulo a graça de Deus; pois, se a justiça é mediante a lei,
segue-se que Cristo morreu em vão.” Aqui
nós vemos Paulo negando a lei como base para a justificação, ou seja, por causa
da queda, a partir de Gênesis 3, o homem é incapaz de guardá-la. O
apóstolo nega a lei como meio de conseguir a aceitação de Deus.

&nbsp;Ao
confirmar a lei, o apóstolo nos
ensina que esta proíbe o pecado, ou seja, ele enfatiza o caráter negativo da
lei. Ao Afirmar que ela é a Palavra de Deus dirigida contra o pecado, como
podemos observar em Romanos 3.19: “Ora, sabemos que tudo o que a lei diz aos
que vivem na lei o diz para que se cale toda boca, e todo o mundo seja culpável
perante Deus.” Através da lei, o poder do
pecado é exposto, e ela conduz o homem caído a Cristo, ainda que este seja
incapaz de observá-la por completo sem a ação do Espírito Santo. Embora o cristão não esteja sob a lei
como um meio de aceitação por Deus, ele busca obedecer à vontade de Deus em
conformidade com o padrão estabelecido na lei. 

Conclusão: Como devemos determinar se algumas leis
judiciais do velho testamento continuam em vigor? Primeiro:
quando a autoridade contínua de tal lei é reconhecida no novo testamento. E segundo: se a razão ou base para
determinada lei é permanente, a própria lei será permanente. A lei
civil tinha a finalidade de regular a sociedade civil do estado
teocrático de Israel. Como tal não é aplicável a nossa sociedade. As
leis civis e cerimoniais de Israel não tem um caráter normativo para o
povo de Deus em nossos dias, ainda que possam ter outra função como, por
exemplo, nos ensinar princípios gerais da justiça de Deus. Portanto a lei que continua vigente em nossos dias e em todas as épocas é a lei moral de Deus. Mas não estamos sobre a condenação da
lei moral de Deus se fomos regatados pelo sangue de Cristo estamos cobertos com
a graça de Deus. 


























































Portanto só estamos sob a lei moral no
sentido de que ela continua representando a soma dos deveres do homem para com
Deus e os nossos semelhantes e no sentido de que ela resumida nos dez
mandamentos, representa o cominho traçado por Deus no processo de santificação
efetivada pelo Espírito Santo em nossa pessoa. Outra observação é de que “o Decálogo cobre todo o
campo da vida religiosa e moral”. “o Decálogo era a proclamação de um direito
senhorial divino sobre todos os setores da vida humana”