O que esperar do pós-impeachment?
Autor: Augusto Pires | Publicado: 2016-04-16T19:28:00-07:00




Na reta final para o processo do impeachment na Câmara dos Deputados, governo e oposição já pensam no dia seguinte. &nbsp;A debandada em peso dos partidos de centro – ou fisiológicos – como PP, PSD, PR e PTB, fez com que a situação do governo se deteriorasse de forma acelerada. A apenas dois dias da votação, governo e oposição usarão de todas suas ferramentas disponíveis para garantir o apoio dos parlamentares.&nbsp;E o que acontece depois da votação?

Há apenas dois cenários possíveis para o pós-impeachment: (1) o processo é aprovado e segue para o Senado; ou (2) o processo de impeachment não atinge o quórum de 342 deputados e é arquivado.&nbsp;

O processo de impeachment da Presidente é aprovado e segue para o Senado


&nbsp;Caso a oposição consiga os votos necessários para aprovar o impeachment na Câmara dos Deputados, o governo perderá legitimidade e dificilmente o Senado rejeitará a abertura do processo de investigação. Ainda assim, a derrota no plenário da Câmara pode ser considerada como uma batalha perdida, mas não a guerra. &nbsp;A instabilidade política que alimenta a crise econômica se prolongará ao menos até maio, quando o Senado poderá afastar a presidente por 180 dias. Até lá, o palácio do Planalto continuará suas investidas junto aos senadores para tentar barrar a abertura do processo de impeachment pela casa, que precisa do aval de apenas a metade +1 dos membros, ou seja, 42 senadores.

Enquanto isso, o Vice-presidente Michel Temer já articula como seria um possível governo sob seu mandato. Dentre as medidas já anunciadas, encontram-se:

Redução do número de ministérios e cargos comissionados;
Reforma ministerial com nomes alinhados ao VP;
Fortalecimento de programas sociais para buscar o apoio dos movimentos sociais;
Reforma Política;


Temer possui inúmeros defeitos que a presidente Dilma Rousseff não tem, entretanto, ele é um exímio articulador político. O apoio que terá no Congresso Nacional, aliado a uma melhora do humor do empresariado e do mercado, fará com que Temer tenha um melhor relacionamento com o Legislativo e aprove com mais facilidade as medidas fundamentais necessárias. Entretanto, dois pontos merecem ser destacados: (a) neste cenário, o ex-presidente Lula e o PT seriam responsáveis por fazer oposição ao governo, situação que colocaria o partido numa oposição confortável para contrapor o governo de seu ex-aliado; e (b) não há uma saída milagrosa para a crise econômica do país, embora inicialmente possa haver uma melhora devido aos ânimos, esta mudança artificial não se manterá a longo prazo e medidas pouco populares (como aumento de impostos voltarão a ser discutidas.&nbsp;

O processo de impeachment não atinge o quórum de 342 deputados e é arquivado.


&nbsp;Caso o processo seja rejeitado, o palácio do Planalto dará início ao seu processo de refundação do governo. Lula sairá como vitorioso e seguirá com os planos anunciados para recuperar o apoio da população e do Congresso Nacional. Algumas medidas já anunciadas são:

Reforma ministerial diminuindo a participação do PMDB e aumentando a de partidos se mantiveram junto ao governo durante a votação do impeachment
Incentivos para o setor produtivo visando fazer e economia voltar a girar para reduzir o desemprego;
Aumento de crédito;


&nbsp;O mercado não reagirá bem a uma derrota e o humor do empresariado não melhorará tão cedo. Ainda, o governo continuará enfrentando dificuldades no Congresso Nacional para aprovar medidas de ajuste fiscal e terá que encarar a grave situação econômica, que tem sido deixada de lado no momento em que a crise política atinge seu ápice. Por um lado, a indefinição a respeito de quem estará no poder se encerra antes do previsto e a mobilização das manifestações pró-impeachment perderão força. O presidente da Câmara dos Deputados poderá até mesmo aceitar novas denúncias contra a presidente colocando em questão a delação premiada de Delcídio do Amaral e as gravações telefônicas, entretanto, o processo terá perdido força.

&nbsp;Se a votação fosse hoje, possivelmente a oposição sairia vitoriosa. Porém as propostas e medidas podem mudar até que os cenários acima citados se concretizem. As decisões do STF a respeito da nomeação de Lula para a Casa Civil e afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, por exemplo, podem levar a uma reorganização do cenário político Previsões políticas neste momento são impossíveis e muitas análises serão escritas e reescritas até o final da votação neste domingo. A única certeza para este final de semana, é que estaremos vivendo momentos históricos para o país.