AS ENCHENTES E A CENTRALIZAÇÃO DO PODER
Autor: Francisco Lacombe | Publicado: 2011-01-17T15:41:00-02:00

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Todos os anos assistimos as mesmas catástrofes com perdas de vidas que poderiam ter sido salvas e enormes prejuízos materiais que poderiam ter sido evitados. Muitos artigos foram escritos sobre o assunto procurando encontrar soluções. Nenhum, porém, ataca a raiz do problema: a centralização do poder em Brasília. Alguns culpam os ministros que não liberaram as verbas pedidas pelas prefeituras para o remover os moradores em locais de risco e para as obras de contenção de encostas. Embora esses ministros sejam mesmo culpados, o problema nunca será resolvido por meio da racionalização dessas liberações.&nbsp;




Quando os burocratas em Brasília terão condições de analisar as prioridades de cada uma das milhares de prefeituras? Outros culpam os prefeitos que não correram atrás das verbas solicitadas, alegando que não basta pedir. Isto significa que ganha mais quem tem bons lobistas e não quem tem mais necessidade. Não adianta elaborar normas e criar enormes equipes para decidir as prioridades. Como dizia o saudoso Hélio Beltrão: temos que eliminar o erro e não racionalizá-lo, se racionalizarmos o erro será mais difícil eliminá-lo.

            A raiz do problema está, portanto, na centralização do poder. Ou o governo nomeia anjos para os ministérios ou o problema continuará até que o poder seja descentralizado. Infelizmente, é muito difícil que isto ocorra no futuro próximo, por causa da fome e sede de poder dos que ocupam cargos no governo da União.

            Se a maior parte dos recursos for administrada diretamente pelas prefeituras e estados será mais fácil encontrar os responsáveis. A prioridade do que deve ser executado estará concentrada nos administradores locais. Atualmente não há responsável: os prefeitos e governadores reclamam da falta de recursos financeiros e o governo federal da impossibilidade de analisar os pedidos. Dando um exemplo concreto: os municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo recolheram em impostos ao governo, em 2010, cem vezes mais do que o custo do sistema de alarme, que teria salvo centenas de vidas, cuja verba para construção foi pedida ao governo federal e foi negada!

            Outro erro é a falta de um programa adequado de urbanização. A parte antiga da cidade de Petrópolis, que sofreu um temporal muito parecido com o das demais áreas da região serrana do Rio de Janeiro ficou intacta: nada foi perdido. A urbanização daquela área foi feita em meados do século XIX pelo major Koeler, um dos maiores urbanistas europeus da época, que Pedro II mandou vir da Europa para elaborar o plano de urbanização da cidade e ele o fez seguindo os padrões alemães.

            É muito bonito ver a mobilização da sociedade para socorrer os flagelados, mas isto não passa de uma solução paliativa. Ou se implanta a descentralização e bons programas de urbanização ou continuaremos a assistir perdas de vidas que poderiam ter sido salvas e perdas patrimoniais incalculáveis que poderiam ter sido evitadas.