Marinha mercante
Autor: Gilliard Terry | Publicado: 2012-07-14T10:52:00-07:00




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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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     pesquisa
    
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Navio de carga Ilgaz.










Navio de cruzeiro Costa Magica.










Marinha de comércio por país, em termos de número de navios.










Navio de pesca Ville d'Agde.










Veleiro de competição Freedom.










Rebocador Salinas de Aveiro.










Navio da Guarda Costeira alemã Meerkatze.










Barco piloto PY53 do Porto do Pireu.










Navio de investigação Akademik Mstislav Keldish.










Porto de Singapura.










O comandante, o imediato e um piloto do porto na ponte de comando do navio Kristina Regina.


A marinha mercante é o conjunto das organizações, pessoas, embarcações
 e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e 
lacustres de âmbito civil. A marinha mercante constitui o ramo civil da marinha. Em alguns países, no entanto, a marinha mercante está organizada de modo a transformar-se numa força auxiliar da marinha de guerra, em caso de situação de guerra ou de excepção.

A marinha mercante, normalmente é subdividida em três ramos:


Marinha de comércio - dedicada, essencialmente, às atividades económicas de transporte de passageiros e de carga, através do mar, de rios, de lagos e de canais;
Marinha de pesca - dedicada à atividade da pesca;
Marinha de recreio - dedicada ao desporto náutico e às outras atividades recreativas.

Além destes três ramos, a marinha mercante também inclui as 
atividades transversais aos mesmos, como a autoridade marítima, a 
formação náutica, as operações portuárias e a investigação marinha.








Índice
&nbsp;[esconder]&nbsp;

1 Marinha de comércio
2 Marinha de pesca
3 Marinha de esporte e recreio
4 Organização da marinha mercante em terra
5 Organização da marinha mercante a bordo

5.1 Secção do convés
5.2 Secção de máquinas


6 Navios mercantes
7 Regulamentação
8 Referências
9 Ver também





[editar] Marinha de comércio


Ver artigo principal: Transporte marítimo

A marinha de comércio é responsável, essencialmente, pelo transporte 
marítimo de pessoas e mercadorias. Em sentido lato, o transporte 
marítimo inclui, não só o transporte através de mar aberto, mas também 
através de rios, canais e lagos. Atualmente, a marinha de comércio 
dedica-se, sobretudo, ao transporte de mercadorias. O transporte de 
pessoas perdeu bastante importância, em virtude do desenvolvimento da aviação comercial,
 subsistindo essencialmente nas curtas distâncias e nos cruzeiros 
turísticos. A marinha de comércio desenvolve, uma atividade de natureza 
essencialmente internacional, com excepção da navegação de cabotagem ao 
longo das costas de um país. Apresentam o estatus de Marinha mercante 
com registro na marinha SISAQUA.


[editar] Marinha de pesca


Ver artigo principal: Pesca

A marinha de pesca é responsável pelo desenvolvimento da atividade, essencialmente, profissional da pesca,
 com o uso de embarcações. A atividade desenvolvida pela marinha de 
pesca classifica-se, de acordo, com o tempo de ausência da embarcação do
 porto de origem como:


Pesca local - ausência inferior a 24 h;
Pesca costeira - ausência entre 24 h e 96 h;
Pesca de largo - ausência entre 96 h e 20 dias;
Pesca longínqua - ausência superior a 20 dias para navios de tonelagem superior a 150 t ou qualquer ausência para navios de tonelagem superior a 1000 t.

Apresentam o estatus de Marinha mercante com registro na marinha SISAQUA.


[editar] Marinha de esporte e recreio


Ver artigo principal: Náutica de recreio

A marinha ou náutica de recreio desenvolve atividades de desporto
 ou de lazer, com o emprego de embarcações. As embarcações de lazer 
tanto podem ter uma propulsão à vela como a motor, sendo concebidas e 
equipadas exclusivamente para atividades de lazer e esporte, como as 
saídas de curta duração, os cruzeiros ou as regatas. São previligiados o
 conforto e a segurança dos passageiros, em detrimento do desempenho em 
termos de velocidade. Devendo seguir todas as normas das autoridades 
portuarias e maritimas, quanto a normas de segurança, equipamentos e 
uniformes de segurança, uniformes e identificação pessoal( estes dois 
ultimos ficando a criterio do comandante sendo opcional). devendo 
respeitar as NORMAM e as LESTA E RLESTA. Para se obter esta carteira é 
obrigatorio passar por prova realizada pela marinha do Brasil, onde as 
provas são realizadas pela marinha mercante, atraves do departamento de 
portos e costa. Apresentam o estatus de Marinha mercante com registro na
 marinha SISAMA. Sendo então concedido o comando da embarcação ao 
comandante dependendo da categoria de prova realizada. Estes podem ter a
 categoria de:


Arrais amador - Com insigna de uma estrela dourada - AMA - navegação em aguas abrigadas.

mestre amador - Com insigna de duas estrelas douradas - MSA - navegação em aguas costeiras e abrigadas.

Capitao amador - com insigna de tres estrelas douradas - CPA - navegação em mar aberto, costeira e abrigada.





Apresentam o estatus de Marinha mercante com registro na marinha SISAMA.


[editar] Organização da marinha mercante em terra
Em terra, a marinha mercante inclui as seguintes insituições principais:


Autoridades marítimas - instituições estatais responsáveis pela 
fiscalização das atividades marítimas e pela salvaguarda da vida e da 
segurança no mar. As autoridades portuárias também se incluem nas 
autoridades marítimas;
Agentes de navegação - entidades que representam os proprietários, 
armadores, afretadores ou gestores de navios, num porto. Os agentes de 
navegação encarregam-se do despacho dos navios no porto, das suas 
operações comerciais e da assitência aos capitães na prática dos atos 
jurídicos e materiais necessários à conservação dos navios e à 
continuação da suas viagens;
Afretadores - entidades que procedem ao frete de um navio, ou seja, 
que ficam a dispor dos seus serviços, por meio de um pagamento;
Armadores
 - entidades que procedem ao armamento de um navio, ou seja, que 
realizam o conjunto dos atos jurídicos e materiais para que um navio 
fique em condições de empreender viagem. Normalmente, o armador é o 
proprietário do navio;
Gestor de navio - entidade, na qual, o armador pode delegar parte ou totalidade dos atos de armamento do navio;
Operadores portuários - entidades prestadoras dos serviços de 
operação nos portos, inclusive a carga e descarga e armazenamento de 
mercadorias e o embarque e desembarque de passageiros. Os operadores 
portuários são contratados pelos armadores, afretadores, agentes de 
navegação e gestores dos navios para lhes prestarem os seus serviços;
Entrepostos - entidades que prestam serviços de armazenamento e de 
venda de pescado e de apoio logístico geral aos armadores de pesca;
Estaleiros naviais - entidades responsáveis pela construção e reparação de embarcações;
Serviço de pilotagem ou de praticagem
 - entidades que prestam o serviço de assistência à navegação em locais 
com condições e limitações especiais, como portos ou canais;
Serviço de rebocador - entidades que utilizam rebocadores
 para auxiliar os navios nas manobras de entrada e saída dos portos, nas
 manobras de atracação ou no salvamento de navios em dificuldade;
Sociedade de classificação - organismos responsáveis pelo 
estabelecimento de normas técnicas para o projeto e construção e 
embarcações e pela certificação das mesmas;
Auditores navais, Sao profissinais que dao treinamentos internos e 
realizam auditorias internas com fins de sanar problemas e sinalizar 
problemas assim preparando o comandante e os profissionais internos para
 inspeçoes das autoridades portuarias, sanitarias e maritimas.


[editar] Organização da marinha mercante a bordo
A mais alta autoridade a bordo de um navio é o seu comandante.
 O comandante é o representante do armador, é o responsável pelo navio, 
pela sua carga e pelos seus passageiros e ocupa-se das tarefas 
administrativas relativas aos regulamentos internacionais, ao controlo e
 à atualização dos documentos oficiais. O comandante efetua a ligação 
entre o armador, o afretador, o agente marítimo e as autoridades 
marítimas. Nos grandes navios, o comandante delega as suas 
responsabilidades de quarto de navegação a outros oficiais. No entanto, 
ele deve estar sempre presente na ponte de comando do navio nas chegadas
 e partidas dos portos e nas passagens difíceis. O comandante deve 
transmitir aos seus subordinados, ordens claras e objetivas. Finalmente,
 o comandante é o responsável pela boa aplicação dos códigos 
internacionais de segurança, cabendo a ele a decisão final de abandono 
de navio.

O exercício da função de comandante está atribuído a um oficial de pilotagem, devidamente certificado. A STCW (International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers
 - Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e 
de Serviço de Quartos para os Marítimos) estabelece vários níveis de 
certificação, nomeadamente:


Comandantes de qualquer embarcação;
Comandantes de embarcações de arqueação bruta inferior a 3000 t;
Comandantes de embarcações de arqueação bruta inferior a 500 t;
Comandantes de embarcações de arqueação bruta inferior a 200 t;

Os profissionais devidamente certificados para operarem embarcações chamam-se "marítimos".
 Estes profissionais estão divididos em três escalões: o dos oficiais, o
 da mestrança e o da marinhagem. Por sua vez, segundo a sua 
especialidade, estes profissionais organizam-se, a bordo, em duas 
secções ou departamentos: o de convés e o de máquinas. Além dos 
marítimos das secções de convés e de máquinas, também são, normalmente, 
certificados, os oficiais radiotécnicos, os cozinheiros e os empregados 
das câmaras.

Nalguns navios, além dos marítimos certificados, pode existir pessoal
 não certificado que desempenha funções não relacionadas diretamente com
 a navegação e a operação do navios. Exemplos profissionais não 
certificados como marítimos podem ser o pessoal de hotel eo pessoal de 
entretenimento em navios de passageiros.


[editar] Secção do convés


Ver artigo principal: Secção do convés

Na secção de convés, a STCW prevê a existência dos seguintes oficiais de pilotagem:


Comandante;
Imediato;
Oficiais chefes de quarto de navegação (OCQN).

Na secção de convés, além dos militares, existe o seguinte pessoal de mestragem e de marinhagem:


Mestre;
Contramestres;
Marinheiros.


[editar] Secção de máquinas


Ver artigo principal: Secção de máquinas

Na secção de máquinas, a STCW prevê os seguintes oficiais de máquinas:


Chefe de máquinas;
Segundo-oficial de máquinas;
Oficiais de máquinas chefes de quarto (OMCQ).

Na secção de máquinas, além dos oficiais, existe o seguinte pesssoal de mestragem e de marinhagem:


Maquinistas práticos;
Mecânicos de bordo;
Ajudantes de maquinista;


[editar] Navios mercantes
As embarcações mercantes podem ser de:


Comército - incluindo cruzeiros, graneleiros, porta-contentores, ferry-boats e navios tanque;
Pesca - incluindo arrastões, cercadores e navios-fábrica;
Recreio - incluindo veleiros e lanchas a motor;
Auxiliares - incluindo rebocadores, navios-farol, quebra-gelos e navios de investigação.


[editar] Regulamentação
A marinha mercante está sujeita a regulamentações internacionais e nacionais, sobretudo no que diz respeito aos seus navios.

Em termos internacionais, as duas principais agências reguladoras são a Organização Marítima Internacional - com jurisdição em todo o mundo - e a Agência Europeia de Segurança Marítima - com jurisdição na União Europeia.

As principais convenções internacionais estabelecidas para a marinha mercante são:


Solas - Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, assinada em 1974;
Marpol - Convenção Internacional para a Prevenção e a Poluição pelos Navios, assinada em 1973 e 1978;
LL 66 - Convenção Internacional para as Linhas de Carga, assinada em 1966;
Colreg - Convenção sobre o Regulamento Internacional para prevenir os Albarroamentos no Mar, assinada em 1972;
STCW - Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de 
Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, assinada em 
1995;
SAR - Convenção Internacional sobre a Busca e Salvamento Marítimo, assinada em 1975.


[editar] Referências

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique: Sector Marítimo-Portuário
Departamento de Inspecção das Pescas de Portugal
Santos, Edson Santana dos, Logística no Comércio Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil
Dicionário Enciclopédico Koogan, Larousse, Delta - Larousse e Selecções. 3ª ed. Lisboa, e 1ª ed. Brasileira de Delta - Larousse: Selecções do Readers's Digest, 1980. vol. 1.
Tribunal maritimo Brasileiro


[editar] Ver também

Marinha
Marinha mercante brasileira
Hierarquia da Marinha Mercante (Portugal)
Marinheiro