Concurso INSS: expectativa pela autorização do MPOG
Autor: Professor Rodrigo Bezerra | Publicado: 2015-01-14T13:12:00-03:00



Instituição pretende lançar, em 2015, edital com 4.730 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Concurso depende apenas de liberação por parte do Ministério do Planejamento
Camila Diodato

Cresce a expectativa para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) libere, o mais rápido possível, aautorização que permite o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) realizar novo concurso público com 4.730 vagas. Do total de oportunidades, 2.000 são para técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e 1.150 para perito médico previdenciário.

Anteriormente, a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep), que pertence ao MPOG, disse que o aval do processo seletivo só poderia ser concedido após a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 no Congresso Nacional, pois, antes disso, o Planejamento não pode liberar nenhuma autorização.

Como o Orçamento não foi votado em dezembro, agora só poderá ir ao Plenário a partir de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. Espera-se que logo após o retorno dos trabalhos, o documento seja votado rapidamente para que o Planejamento já possa autorizar o concurso doINSS.
Defasagem de profissionais
O diretor de gestão de pessoas do INSS, José Nunes Filho, apontou que o órgão tem, em média, uma carência de 1.800 servidores. Já o diretor de organização da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), Raimundo Cintra, e o diretor da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Rogério Expedito, dizem que o número pode chegar a 18.000, se acrescentados os funcionários que estão prestes a ser aposentar.

Em nota publicada em seu site, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) ressaltou a importância do instituto para a população e a necessidade de ser realizado o concurso público. “O INSS merece atenção especial, em função de sua importância social para a população, visto que apresenta déficit superior a 10.000 servidores em todo o país”.

Por conta da defasagem de empregados, o vice-presidente executivo da Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social), Paulo César Regis de Souza, havia comentado durante entrevista ao JC, que isso traz consequências no atendimento à população. “Muitas agências novas funcionam precariamente com um ou dois servidores, comprometendo o projeto de criação de 720 agências nos municípios com mais de 20.000 habitantes, prometido há quase seis anos. Destas, apenas 50% foram inauguradas, pois o Governo nega recursos para a implantação das agências e servidores”, explicou.

Destaque: Prova Anterior do INSS.

O vice-presidente ainda comentou que seria importante o lançamento de um novo concurso e que há alguns anos foi pedido ao Planejamento um processo seletivo para a contratação de 10.000 pessoas, mas a autorização não foi concedida. “Antes de deixar o Ministério da Previdência, ainda do Governo Lula, o ex-ministro e líder do Governo no Senado, o senador José Pimentel, pediu concurso para 10.000 servidores, entretanto, o Ministério do Planejamento não autorizou”. Depois, o então ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também solicitou uma seleção com 10.000 vagas, sendo 8.000 para técnico e 2.000 para analista do seguro social – novamente sem êxito.
Conheça os cargos

Para pleitear a carreira de técnico do seguro social, será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio, ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O emprego de perito médico previdenciário terá como requisito o diploma de curso de graduaçãoem medicina e registro regular no conselho regional de medicina.

Já a colocação de analista do seguro social necessitará de formação superior em diversas áreas de atuação e registro no respectivo conselho de classe.

Como divulgado em dezembro pelo JC, a partir deste ano, os salários que já são atrativos, devem ter um aumento de mais de 10%, informou a assessoria de imprensa do INSS. Para técnico a remuneração passará de R$ 4.400,87 a R$ 5.016,87. Já as funções que necessitam de ensino superior apresentarão os seguintes valores: de R$ 6.509,19 a R$ 7.520,12 para analista e de R$ 10.056,80 a R$ 11.225 para perito. Vale ressaltar que nesses vencimentos estão inclusos o auxílio-alimentação de R$ 373 e as gratificações.

Com os novos valores de remuneração, tudo indica que a concorrência para este concurso será ainda mais acirrada, por isso, os candidatos já devem aproveitar o tempo para iniciar os estudos.
Histórico
No mês de fevereiro de 2014, o INSS solicitou ao Planejamento a abertura de um concurso com 3.080 oportunidades, sendo 2.000 para técnico e 1.080 para analista, pois o último certame para estes cargos venceria em abril.

Já em 1° de abril do mesmo ano, durante reunião com alguns parlamentares a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior (hoje substituída por Nelson Barbosa), tinha anunciado que autorizaria 1.500 vagas para técnico em junho. Entretanto, isso não ocorreu e, durante este ano, diversos parlamentares participaram de outros encontros com a ministra, que não se pronunciou sobre o assunto.

Depois, o INSS encaminhou um novo pedido ao MPOG e, desta vez, para 2.000 postos de técnico. 1.150 de perito e 1.580 de analista, somando, no total, 4.730 chances.

A solicitação tramitou por diversos setores do Planejamento, mas, como noticiado em 8 de dezembro pelo JC, no dia 28 de novembro retornou ao Ministério da Previdência Social. Na ocasião, o Ministério do Planejamento não &nbsp;divulgou o motivo exato, entretanto, informou que, normalmente, isso ocorre para que o órgão faça alguns reajustes na solicitação e reencaminhe novamente ao MPOG. Por meio de nota, a assessoria de comunicação do INSS disse isso ocorreu porque o órgão havia encaminhado, juntamente com o pedido de concurso, uma proposta de alteração da estrutura regimental e o MPOG solicitou que este documento passasse por algumas alterações.
Preparação

Por conta das remunerações, estabilidade empregatícia e diversas oportunidades espalhadas por todos os Estados, os concursos do INSS estão entre os mais disputados no país – em 2012, na seleção para técnico, 904.459 pessoas disputaram a carreira de nível médio. Como a concorrência é grande, mesmo sem ter sido liberada a autorização para o lançamento do edital, muitos concursandos já iniciaram os estudos e outros estão prestes a dar início à preparação.

A fisioterapeuta e aluna do site Agora Eu Passo, Christiane Cardoso, disse: “como ainda não háautorização, posso me preparar com antecedência”. Christiane ainda falou que divide os estudos entre teoria e questões; primeiro, ela assiste às aulas e, depois, resolve algumas questões para fortificar o conteúdo estudado.

Para a também estudante do portal Agora Eu Passo, Erika Pacheco, ingressar no INSS será a chance de ter uma rotina de trabalho com horários regulares. “Estou me dividindo por matérias e estudando, diariamente, em média três horas cada matéria. Por dia, consigo estudar duas matérias”.

O técnico do seguro social Leonardo Cazeloto – que tomou posse do cargo no último mês de junho na agência de José Bonifácio, em São Paulo –, comentou que os interessados em conquistar uma vaga no INSS devem priorizar os estudos no direito previdenciário, sempre focando em situações práticas. “Quase todas as questões de direito previdenciário tratam de hipóteses de casos que o candidato muito provavelmente vai se deparar se for nomeado. Além disso, também é preciso analisar as provas anteriores”.

De acordo com o professor do curso CEJ, Gabriel Quintanilha, “iniciar os estudos antes da publicação do edital gera uma vantagem competitiva muito grande para o candidato, uma vez que a disputa pelas vagas é bastante acirrada. Em concurso público, não passa o mais inteligente, e sim o mais bem preparado”.

O professor ainda apontou que as disciplinas que constam nas provas das seleções do INSS quase sempre repetidas às anteriores. Além disso, ele afirmou que, no geral, o assunto principal é o da legislação do direito previdenciário.