Universidade Aberta?
Autor: Jaime Gomes | Publicado: 2016-11-27T18:11:00Z

Informa o Conselho Geral que vai apreciar (e votar?) no dia 12 de Dezembro a proposta de Estatutos da UM, que vem na sequência da passagem a Fundação, e que já foi analisada em 21 de Dezembro e que serão consideradas em reunião da "Comissão Especializada de Governação e Assuntos Institucionais" em 6 de Dezembro para voltar de novo ao Conselho Geral. É caso para dizer, se já houve debate e sugestões, porque não publicitam o que foi discutido em Conselho? Afinal já tivemos reuniões abertas do Conselho Geral e transmitidas na rede UM, de outras reuniões que não teriam a relevância desta. A passagem a Fundação, embora da competência do reitor e Conselho Geral, não poderá ficar nas mãos de meia dúzias de sábios, sem auscultação da Academia, ou poderá? Ficará sempre a ideia que foi tudo negociado em segredo e de acordo com a maioria vigente, afeta à reitoria também vigente e em final de mandato. Uma passagem a Fundação deveria pelo menos ter obrigatoriedade de votação com maioria absoluta, para evitar que fique de acordo com uma maioria simples que amanhã pode ser uma minoria. Quaisquer estatutos só passam com maioria absoluta. Nem isso a Academia sabe se vigorará ou não. Para que servem comunicados deste género do Conselho Geral em que nada se diz exceto sobre a data e agenda da próxima reunião? Talvez para nos dar a sensação que está tudo a correr de uma forma democrática. Mas sem informação não há democracia.
A Fundação dá uma liberdade aos governantes da UM que até agora nunca tiveram no regime de instituição pública com regras iguais a outras instituições públicas. Podem fazer do dinheiro o que muito bem entendem, sem restrições de maior, a não ser uma filtragem de curadores que também são membros externos à Universidade e não pertencem a instituições públicas, por isso podem decidir a seu belo prazer, numa ótica de mercado. Nem sequer são Académicos, sendo personagens do mundo empresarial ou político. Pode não haver nada de diferente por uma questão de bom senso dos nossos governantes universitários, mas pode também haver um reitor ou Conselho Geral, ou ambos, uma vez que o reitor é eleito pela maioria do Conselho geral, que decidam pôr-se a inventar e desatar a contratar gente a mais, sem concursos, portanto permeáveis a cumplicidade, como o fizeram nos hospitais público de gestão privada, os partidos políticos vencedores da eleições não há muito tempo atrás (os boys), um regime muito parecido com o que a Universidade vai ser no que respeita ao seu governo.
Tenho receio que este tipo de governo Fundacional presta-se a isso. Quem pode filtrar tais desmandos? O Conselho Geral será afeto ao reitor por defeito do RJIES, os curadores estão longe do dia a dia da UM e por natureza são permissivos, e o resto da Academia vota de quatro em quatro anos, quando o mal já está feito. Claro que contratações não podem ser revertidas facilmente. Promoções também não. Só vejo uma saída, o orçamento ser sempre escrutinado em pormenor e votado por maioria absoluta no Conselho Geral.
Temos ainda o património a vender e a comprar. As instalações do Castelo, cobiçadas pela sua localização, serão vendidas por quem? Pelo Conselho Geral? Pelo reitor? Pelos curadores? Quem trata do negócio? E a quinta dos peões, finalmente perdem a vergonha e avançam com a construção dos "equipamentos" (Associação dos estudantes, sala de congressos, etc), de forma a tapar completamente a frente da UM em Gualtar? Estão muitos empreiteiros à espera destas oportunidades.
A progressão na carreira dos professores será paralela à contratação de outros professores fora da carreira e que poderão auferir mais que aqueles que trabalham há anos na UM? Tudo é possível, se a UM estiver nas mãos erradas.
Claro que há os aspetos positivos do regime Fundacional que se poderiam alcançar com uma equipa competente e que tenha uma visão de futuro e não temporal para a UM.
Será que existe tal equipa depois de tantos anos de domínio de um grupo de professores e alunos que sempre planearam e conseguiram o poder dentro da UM? Infelizmente penso que não, que é como o eucalipto, tudo secou à volta deste grupo que se autorregenera de geração em geração.