009/2014 - 46ª Reunião Ordinária
Autor: Conselho Municipal do Meio Ambiente de Piedade | Publicado: 2014-11-20T16:42:00-08:00


009/2014 - 46ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente -

CMMA

Biênio 2014/2016

&nbsp;Aos
vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e quatorze, reuniram-se na Sala
do Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2ºandar,
Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de
Meio Ambiente para a realização da 46ª reunião ordinária, com a pauta a seguir:
1- Discussão sobre o regimento Interno (RI), capítulos 1,2,3 e 4; 2-Denúncias e
assuntos pendentes; 3-Atividades da Coordenadoria do MA. 

Antes do início dos
trabalhos, a Srta. Meirielen solicitou a correção da informação contida na ata
008/ 2014 sobre o processo que ela abriria contra o CMMA. Na verdade, o
processo será encaminhado pelo Centro de Estudos de Apoio do Desenvolvimento
Emprego e Cidadania - CEADEC, que tentará impugnar a eleição do Conselho atual.

Houve também consenso
entre os membros na eliminação dos cargos de suplente da 1ª e 2ª secretárias e
do grupo de trabalho.

Iniciou-se a leitura
do Regimento Interno dos capítulos supracitados, para que a plenária fizesse as
alterações necessárias a fim de promover uma redação mais clara e objetiva, que
não leve a interpretações diferentes sobre um mesmo tema. O novo texto será
publicado em ata apenas quando estiver totalmente corrigido e revisado.

As representantes da
COTMAP, Sra. Joelma e Sra. Andreza, questionaram sobre o Projeto de Lei
48/2012, que foi apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal de Piedade em
2012 e foi retirado em 2013, pela atual gestão, sob o argumento de que seria
dada outra redação. Até o momento, o Projeto em questão não foi reapresentado à
Câmara. Foram informadas pela presidente, Sra. Daisy, que o CMMA já havia
protocolado ofício sobre o assunto, mas não recebeu resposta. A Sra. Presidente
encaminhará novo ofício solicitando a presença do Dr. Caio Martori, ou seu
representante legal, para a próxima reunião, para que esclareça a demora da
resposta.

A Srta. Mariângela
fez uma denúncia de que uma árvore, nas proximidades da rodoviária, havia sido
retirada. A Srta. Fabiana declarou que a

Coordenadoria do Meio Ambiente não havia
emitido nenhuma autorização para tal e faria a averiguação do fato. Informou,
também, após ser questionada, sobre a saúde das cerejeiras da marginal (muitas
estão doentes), de que há um projeto para a recuperação das mesmas. Foi
sugerido pela Srta Mariangela,,o plantio de outras árvores no local,das que
eventualmente precisassem ser retiradas. 

No ensejo, a
Coordenadoria foi parabenizada, pela limpeza das margens do Rio Pirapora, com o
envolvimento dos alunos do ensino fundamental do ciclo I.

A Srta. Mariângela
voltou a relatar que os sacos de lixo com entulho continuam nas calçadas,
apesar da Sra. Carla, na última reunião, haver prometido providências.Como esta
não estava presente,será emitido um ofício para a Diretoria de Oras e Serviços
Públicas,sobre o assunto.

Este Conselho recebeu
a denúncia de uma munícipe, dizendo que na Rua Boleslavas Juskevicius,
localizada no Bairro Paulas e Mendes, próximo à antiga escola Tessari, num
loteamento da Prefeitura Municipal, uma moradora estaria realizando obras
ilegais, invadindo outros terrenos e cavando em barranco, colocando as outras
moradias em risco. A Presidente do CMMA enviará um ofício para a Diretora de
Obras, repassando a denúncia.

A Srta. Fabiana
notificou os presentes que haverá uma reunião, dia 22 de agosto, sobre o
projeto que a Coordenadoria do MA enviou ao FEHIDRO Fundo Estadual de recursos
Hídricos. Ela enviará o convite formal via e.mail.

A Sra. Daisy nos
informou, também, que o Fórum de Políticas Públicas para Animais Domésticos não
será realizado em agosto, pois não conseguiu conversar com a Diretora da
Educação do Município, cuja indicação foi feita pela Presidente da Câmara, Sra.
Nilza M. S Godinho. Assim sendo, ela solicitou à Coordenadoria do MA que
auxilie na organização, uma vez que, além do anfiteatro, há necessidade de
outros materiais e até um café a ser oferecido aos participantes.

A Sra. Mariângela
informou que recebeu um e-mail da Comunidade Era 

Dourada Ashram, localizada no Bairro dos
Prestes, representados por Américo 

Regatieri Neto &amp; Vera Lígia Roberto,
fazendo algumas perguntas sobre a intenção de um fazendeiro utilizar uma
nascente para acumular água de abastecimento para seu criadouro de cavalos de
raça, búfalos e bois. Temem que isto terá impacto negativo sobre o meio
ambiente. Como faltaram informações relevantes, a Srta. Fabiana, Coordenadora
do MA entrará em contato telefônico com o reclamante e trará informações sobre
o caso na próxima reunião.

&nbsp;Recebemos um ofício da Prefeitura Municipal de
Piedade informando que o Sr. Sérgio Ricardo Fernandes passará a ser apresentado
como titular da pasta da Saúde e a Sra. Maria Consuelo Soares Rezende ficará na
condição de suplente. (anexo 26/2014)

Nada mais a ser
tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por
mim, Sônia Bianchini Góes Paslar, 1ª Secretária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue assinada pelos
presentes.















Daisy M.M.S.Homrich&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Mariangela Cesar Lomanto

&nbsp;Presidente &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Vice-presidente









&nbsp;Sônia Bianchini Góes Paslar


&nbsp;1ªSecretária