Raimar machado: Ambiente virtual para realizar acordos
Autor: Raimar Machado | Publicado: 2017-06-20T10:08:00-07:00


Ambiente de Conciliação Virtual: advogados contam com espaço online para realizar acordos 






Um espaço online em que os advogados 
podem elaborar e discutir propostas de acordo é a ideia do Ambiente de 
Conciliação Virtual, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª 
Região (TRT4), com apoio da OAB/RS. Na tarde desta quarta-feira (10), o 
presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, recebeu juízes e 
desembargadores do TRT4 para debater o projeto que visa facilitar a 
celebração de acordos em ações trabalhistas.




O Conciliação Virtual foi instituído como ferramenta para estimular 
os acordos entre as próprias partes, por intermédio dos seus advogados, 
podendo contar com a participação de conciliador/mediador no auxílio das
 tratativas. Este sistema funciona nos processos eletrônicos que 
tramitam no 1º grau e que possuem advogados cadastrados em ambos os 
polos.
Breier elogiou a ferramenta que, segundo ele, contribui para o 
exercício pleno da advocacia. “Um instrumento mais ágil na solução de 
conflitos. O TRT4 conta com 100% do nosso apoio, nessa alternatividade 
para a advocacia resolver de maneira célere seus processos viáveis de 
conciliação”, disse.

O coordenador do Núcleo de Conciliação do TRT4, desembargador Ricardo
 Martins Costa, disse que a parceria com a Ordem gaúcha é dever 
constitucional. “E é com este espírito que viemos trazer a nova 
ferramenta para os advogados. Vai garantir celeridade e fomentar, ainda 
mais, a prática da conciliação, de forma mais rápida e eficaz”, 
garantiu. 

O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, 
Raimar Machado, reiterou que o projeto faz uso de recursos de 
informática de última geração. “Que permitem a solução rápida do 
conflito trabalhista, por via conciliatória, sendo de grande benefício. 
Vai reduzir o custo e o tempo de tramitação do processo, favorecendo 
ambas as partes”, lembrou.

A desembargadora do TRT4, pelo Quinto 
Constitucional da advocacia, Tânia Reckeizgel falou sobre a importância 
da iniciativa. “É um passo muito importante tanto para o Tribunal quanto
 para a OAB/RS. A ideia aproxima cada vez mais a instituições e aqueles 
que buscam a justiça. É uma ferramenta ágil e que aproveita todos os 
recursos e tecnologia em prol do jurisdicionado, para que as ações 
possam ter efetividade e sejam mais rápidas”, falou.

Também 
estavam presentes na reunião a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena
 Camargo Dornelles; o presidente da Comissão de Saúde, Imar Cabeleira; e
 os juízes trabalhistas Eduardo Vargas e Elisabete Santos Marques. 

O Ambiente de Conciliação Virtual está disponível no site do TRT4. Para acesso ao serviço clique aqui.

Clique para acessar o Manual do Ambiente de Conciliação Virtual para advogados.

Como funciona
O
 acesso ao serviço é feito pelos procuradores cadastrados no PJe 1º 
grau, com identificação e senha utilizados no sistema PJe. Dentro do 
Ambiente de Conciliação Virtual os advogados poderão, nos processos em 
que estejam cadastrados como procuradores, iniciar tratativas de 
conciliação, trocar mensagens com os envolvidos, elaborar, alterar ou 
excluir petição de acordo, solicitar o auxílio ou intervenção do 
conciliador/mediador, concordar com os termos ajustados (assinar a 
petição ou termo de conciliação), ou, até mesmo, cancelar as tratativas.
 

Todos os atos praticados no Ambiente de Conciliação Virtual 
serão comunicados aos envolvidos por meio de mensagem eletrônica, 
encaminhada aos e-mails dos procuradores e do conciliador, ficando 
disponíveis para acesso no sistema.

As petições de acordo 
produzidas e assinadas no Ambiente de Conciliação Virtual sem a 
intervenção do conciliador/mediador deverão ser protocoladas no sistema 
PJe por um dos procuradores e ratificadas pelo procurador da parte 
contrária. Nos casos em que houve intervenção, o próprio 
conciliador/mediador fará a inclusão do termo de conciliação no PJe, no 
prazo máximo de dois dias úteis. Em ambas as situações o processo 
seguirá para apreciação do Juízo. 

Estão excluídos do Ambiente de
 Conciliação Virtual os processos de competência originária do TRT e 
aqueles em que for parte pessoa jurídica de direito público.


Com informações do TRT4

Fonte: OAB/RS