TEXTO 5 -   MITOS ECONÔMICOS BRASILEIROS #7: “O BRASIL TEM A MAIOR ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA DO MUNDO”
Autor: Unknown | Publicado: 2014-05-28T21:53:00-03:00


Mitos econômicos brasileiros #7: “O Brasil tem a maior alíquota de imposto de renda do&nbsp;mundo”



Hoje é o dia do palhaço! Então parabéns pra vc, brasileiro, que paga uma das maiores taxas de imposto de renda do mundo.

— Emerson Medeiros (@ZE__BUSCAPE)&nbsp;December 10, 2010


Todo mês de abril é aquela mesma história: o Leão aparece, e dá-lhe choradeira. Afinal, quem gosta, mesmo, de pagar impostos? E sempre aparecem “analistas” ou “especialistas em tudo” para encher a boca para falar: “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo” (não deixe de ler o&nbsp;Mito Econômico Brasileiro 1,Mito 2&nbsp;e o&nbsp;Mito 3).

E sempre tem aquele&nbsp;especialista de portal que vira e mexe lança aquela frase irônica-marota do tipo “parabéns pra vc brasileiro, que paga uma das maiores taxas de imposto de renda do mundo”.

Só que não. O Brasil (barrinha verde, clique sobre a imagem para ampliar o gráfico) tem uma das mais BAIXAS alíquotas (máximas) de imposto de renda, como se pode observar neste gráfico:





Se os 99 países que têm imposto de renda fossem “ranqueados” segundo a alíquota máxima do imposto, o Brasil ficaria lá atrás: com a alíquota máxima de 27,5%, seria apenas o 58º do ranking. Entre os países emergentes, apenas a Rússia tem imposto de renda menor (13%), segundo&nbsp;levantamento da KPMG.

Até o México, tão lembrado nos debates tributários pelos liberais e conservadores (porque tem carga tributária baixa)&nbsp;possui&nbsp;alíquota máxima maior que a do Brasil: 30%. Os EUA, também visto como o paradigma dos liberais, têm uma taxa máxima de 39,6%. Isso, claro, para não falar dos países com serviços públicos universais de alta qualidade e tributação mais equitativa da Europa: liderando o ranking, a Suécia, com 57%, seguindo por Dinamarca (55,56%) e Holanda (52%). Quase todos os países da Europa Ocidental possuem alíquotas máximas de 40% ou mais.

Mas atenção: esse ranking se refere a alíquotas máximas. Como no Brasil há apenas quatro faixas de alíquota (7,5% de R$ 20.529,37 até R$ 30.766,92; 15% de R$ 30.766,93 até R$ 41.023,08; 22,5% de R$ 41.023,09 até R$ 51.259,08; e 27,5 acima de 51.259,08),&nbsp;incluir mais alíquotas, como chegou a propor Pochmann, nos bons tempos do IPEA, aumentaria a justiça tributária e permitiria uma correção maior do imposto de renda para os que têm menor renda.

Além disso, é bom lembrar não só que a alíquota é (corretamente) escalonada, mas também que há uma série de deduções permitidas e ninguém acaba pagando, efetivamente, 27,5%, como mostrou a&nbsp;boa reportagem da Carta Capital de fevereiro deste ano. Segundo apurou a reportagem, &nbsp;“um indivíduo com salário de 22 mil por mês consegue derrubar a alíquota total sobre os seus ganhos para 17%. Na média, o porcentual efetivo no Brasil não ultrapassa 10% da renda”.

Há uma boa discussão sobre o tema, liderada pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), para mudar algumas regras tributárias (em especial as do imposto de renda) para torna-lo mais justo. O sindicato produziu um vídeo (veja abaixo) que traz algumas ideias interessantes, que poderiam ser encampadas por partidos progressistas, embora eu não concorde com algumas das formulações que foram feitas ali&nbsp;(às vezes mais voltadas a&nbsp;reduzir imposto do que a mudar a estrutura de quem paga):



O fato é que sempre que há uma necessidade de arrecadação, tributa-se muito mais o trabalho e o consumo/produção do que o capital. Espero que nos&nbsp;próximos anos uma reforma tributária seja pensada para ir além da habitual “desoneração da produção”, e caminhar no sentido de&nbsp;buscar&nbsp;aumentar a justiça tributária&nbsp;e&nbsp;tornar o sistema tributário uma ferramenta de redistribuição de renda, como nos países desenvolvidos. Os países da&nbsp;OCDE já sabem disso.&nbsp;E o Brasil?



Reprodução de publicação da OCDE&nbsp;mostra como o índice de Gini (que mede desigualdade, sendo 0 a igualdade absoluta e 1 a desigualdade absoluta) varia bastante (para baixo) depois de cobrados os impostos e de distribuídas as transferências… nos países ricos.