Quem foi Paulo Sergio Rouanet
Autor: ... | Publicado: 2011-01-18T08:51:00-08:00

Com a substituição de Ipojuca Pontes por Sérgio Paulo Rouanet, tem início uma
tentativa de recuperação da credibilidade de Fernando &nbsp;Collor de Mello junto às
camadas intelectual e artística. O novo secretário de cultura, embaixador de carreira,
deixou sua gestão conhecida pela elaboração de uma nova lei de incentivos fiscais à
cultura (lei 8.313/1992), para ocupar o lugar &nbsp;da anterior, revogada em março de
1990. 
Embora o trabalho de regulamentação que tenha feito essa nova lei efetivamente
operacional e atrativa tenha &nbsp;ficado para a gestão seguinte, do tributarista
Nascimento e Silva, o restabelecimento de um instrumento de incentivo fiscal era
algo esperado pelas clientelas de artistas e produtores culturais. &nbsp;
Na década de 90 a grande tônica da administração cultural no Brasil, ao menos o
assunto que ocupa a maior parte do noticiário relativo à gestão cultural, é a questão
da parceria público-privado, que o governo federal vem buscando propor como a
melhor maneira de envolver empresas e pessoas físicas no financiamento a
atividades culturais. Neste sentido, o que se discute e se publica na imprensa a &nbsp;
&nbsp;&nbsp;
respeito de política &nbsp;cultural, é quase só sobre esse assunto. Como diz Isaura
Botelho, "a prática vem demonstrando &nbsp;que parte importante do cotidiano do
ministério se alimenta da &nbsp;administração das exigências burocráticas das leis de
benefícios fiscais &nbsp;e dos recursos que advêm do Fundo Nacional de Cultura,
(composto de porcentagem de loterias e de fundos regionais)". 
Embora o esforço no sentido de tornar as leis atuantes e eficientes seja válido, na
medida em que significa diversificação de fontes de apoio, aumentando as
possibilidades de &nbsp;viabilização de projetos que correspondam a uma pauta criativa
mais diversificada, dois riscos precisam ser considerados: o primeiro está em
imaginar que os financiamentos através de incentivos &nbsp;fiscais possam substituir o
apoio direto a projetos (a fundo perdido); o segundo é o de permitir que a celebração
dessa nova "parceria" ajude na dissimulação de uma &nbsp;intervenção casuística do
governo federal no plano da cultura.
Segundo Isaura Botelho "...a área de cultura requer a presença do setor
governamental através de uma política criteriosa que se veja refletida no sistema de
instituições que compõem o ministério. &nbsp;O apoio financeiro &nbsp;por parte do poder
público (...) reveste-se de um caráter, por assim dizer, pedagógico, com relação aos
demais segmentos da sociedade. Além de dar suporte a atividades de médio e longo
prazos que, por suas características, não dão retorno de imagem, a esfera
governamental é a única que pode encarar o setor de maneira global, contribuindo
para a existência de ações coordenadas que ataquem as inúmeras carências
existentes. Desta forma sua presença não só estimula a própria produção artística e
cultural, como também a valoriza perante aqueles que prioritariamente investem em
arte por razões de imagem e não por seu valor intrínseco". 
Em fins de 1998, quando se colocou &nbsp;a possibilidade de reeleição do presidente
Fernando Henrique Cardoso, e, por conseguinte, a de recondução &nbsp;do ministro
Francisco Weffort, o Ministério da Cultura editou uma coleção de textos - Um olhar &nbsp;
&nbsp;&nbsp;
sobre a cultura brasileira, organizada pelo próprio ministro e pelo diretor da
Funarte, Márcio Souza. &nbsp; 
Os textos reunidos no &nbsp;volume, escritos na &nbsp;quase totalidade por altos dirigentes do
ministério, além do objetivo óbvio de mostrar &nbsp;o que fora feito nos quatro anos da
gestão que, em princípio, estaria acabando, tem duas virtudes &nbsp;que merecem
destaque: a primeira é o fato de reunir em um só volume uma paisagem das mais
variadas áreas da cultura brasileira, abordadas de perspectiva crítica, e na maioria
das vezes referida à ação da administração federal; a &nbsp;segunda é a de não esconder
algumas das grandes carências ou atrasos do país em matéria de artes e patrimônio
artístico e histórico. &nbsp;Entre essas carências ou problemas eu destaco três: o déficit de
leitura; a degradação física e subutilização do patrimônio histórico; o encarecimento
da temporada de ópera. A razão é que elas, a meu ver, abrem questões centrais de
gestão cultural.
A insuficiência ou déficit de leitura entre brasileiros. Ela aparece mensurada através
do índice de 2,4 livros produzidos por habitante/ano, enquanto na França é 7 e nos
Estados Unidos, 11. Retirando-se do total produzido os livros didáticos, em geral de
leitura obrigatória e distribuição gratuita, o déficit se mostra ainda pior: &nbsp;0,8 livros
per capita/ano, estimado para o ano corrente de 2000. (p.42/3). 
Entre as causas múltiplas, mas bem conhecidas, do problema, estão a escassez de
canais de distribuição (26 mil bancas de jornais e menos de mil livrarias, "a maioria
em dificuldades"). As tiragens insuficientes (3.000 exemplares no Brasil, contra
30.000 em países adiantados, encarecendo o preço final). "O livro livremente
comprado pelos cidadãos é &nbsp;um mercado que não se desenvolve", diz o texto,
salientando o conhecido estrangulamento dos canais de distribuição, além do custo
final, que deixa o preço médio final do livro equivalente a um décimo do salário
mínimo. &nbsp;
&nbsp;&nbsp;
As compras de livros por parte de bibliotecas públicas são &nbsp;quase nulas". Essas
bibliotecas são 3.896, na &nbsp;grande maioria municipais, das quais 356 (ou 9,1%)
possuem computador e 2.500 (64%) não possuem sequer uma copiadora, segundo
pesquisa recente feita pelo minC. As estimativas de um número razoável para o
Brasil são da ordem de 10 a 15 mil bibliotecas públicas, para atingir um nível como
o da Espanha ou da Itália. (p.43). 
A análise do setor editorial encaminha-se para justificar o Programa "Uma
biblioteca em cada município", no qual o minC repassa a prefeituras ou estados uma
verba de até 40 mil reais, &nbsp;destinados à compra de 2000 volumes para iniciar um
acervo, podendo parte da verba &nbsp;cobrir itens como estantes, mobiliário e afins. A
construção do prédio, o telefone, o salário da bibliotecária, &nbsp;são por conta da
prefeitura ou estado. 
Quanto ao desgaste físico do patrimônio histórico e artístico, a estatística é
alarmante: &nbsp;"Segundo dados do IPHAN, cerca de 50% dos imóveis históricos sob
tutela federal encontram-se degradados e 25% estão exigindo alguma obra de
recuperação". Logo a seguir acrescenta-se que aproximadamente dois terços desses
imóveis encontram-se abandonados ou subutilizados". Estimativa de custo é de um
bilhão de dólares para recuperação e 50 milhões anuais para manutenção. (p.147). 
O terceiro aspecto, o encarecimento do &nbsp;custo de uma temporada de ópera, aparece
dentro de um discurso que lastima o declínio dessas apresentações no Brasil, quando
comparado com a situação prevalecente até os anos sessenta. Naquela época &nbsp;"...os
teatros municipais do Rio de Janeiro e São Paulo apresentavam regularmente
temporadas com quatro a cinco produções. A qualidade das produções variava de
ano para ano, mas o público era fiel. O custo das temporadas era absorvido em parte
pelos poderes municipais e estaduais, mas os empresários investiam nas produções,
especialmente nas co-produções ou nas importações de cenários, figurinos, cantores
líricos e maestros. O custo dessas temporadas era realista, e a soma da bilheteria e a
ajuda oficial amortizava os investimentos. &nbsp;Na década de 1970, essa economia &nbsp; 33/112
&nbsp;&nbsp;
modesta e rotineira é varrida de cena. A ópera, no Brasil, passa a ser superprodução,
a exigir investimentos de mais de 3 milhões de dólares em cada montagem, um salto
inflacionário brutal para os antigos 100 mil dólares por montagem das temporadas
do passado. Com essa inflação de custos o público fiel desse gênero se viu alijado
dos teatros municipais pelos ingressos dispendiosos". (pp.212/ 214). 
Pela sua característica única de ser uma publicação abrangente e capaz de fazer o
balanço, quando menos dar uma idéia geral da situação de cada gênero artístico no
Brasil, contrastando seu estado atual com o desejável, e propondo quais
instrumentos de política cultural poderiam reduzir tanta &nbsp;distância, seria de esperar
que o livro de Weffort e Souza fosse objeto de muita atenção e debate nos meios
artísticos e acadêmicos
6
&nbsp;Além dos estudos e observações de tendências .
quantitativas proporcionados pela existência de leis de incentivo fiscal à cultura
(que compõem, aliás, os dois últimos capítulos do livro de Weffort e Souza, cabe
mencionar o estudo que o minC encomendou à Fundação João &nbsp;Pinheiro, de Belo
Horizonte, e que se encontra disponível no seu site.
A Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, já tinha uma experiência prévia de
um primeiro e preliminar estudo de economia da cultura, divulgado em uma época
em que muito pouca gente, inclusive e sobretudo economistas, se interessaria pelo
assunto. O segundo estudo - Pesquisa de &nbsp;Economia da Cultura - &nbsp;traz dados mais
sistemáticos; acompanha as tendências do &nbsp;dispêndio governamental no período
1986 a 1995. Quanto aos gastos federais, mostra como os gastos declinam no
período de Collor para depois se recuperar. E que &nbsp;os dispêndios estaduais e
municipais (considerados apenas os 27 municípios que são capitais de estados) têm
uma tendência inversa, como que "substituindo o governo federal" quando os gastos
destes declinam. De todo o modo, a constatação de que os gastos governamentais
&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
6
&nbsp;Lamentavelmente, porém, a única repercussão do livro até esta data (maio de 2000) parece ser a acusação, pela
imprensa, de ele ter tido um &nbsp;custo de produção editorial abusivo. Sem dúvida, a opção editorial por um formato
artístico transformou o resultado final em algo mais para ser visto do que lido, como o são os livros de arte de modo
geral. &nbsp;
&nbsp;&nbsp;
em cultura são de 5 reais per capita/ano, é pouco encorajadora. Considerando-se que
somente um terço dos &nbsp;municípios/capitais-estaduais gastam quase 90% do total,
tem-se uma idéia clara da enorme concentração que isso significa. No que se refere
às leis de incentivo, a pesquisa mostra que as duas leis federais juntas financiam
mais de quatro quintos de todos os projetos culturais, cabendo o restante a 12 leis
estaduais e 17 municipais.
O estudo em questão foi bastante divulgado pelo minC, em uma época em que os
seminários e as publicações interessadas em marketing cultural se expandiam
rapidamente. Os dois pontos em que se insistiu muito na divulgação foram: 
primeiro, o poder de criação de empregos na área cultural, que seria 16 vezes
superior ao investimento na indústria de transformação, para a mesma massa de
investimento. Em uma época de retração da capacidade de geração de emprego na
economia brasileira em seu todo, a notícia ganhou particular interesse; &nbsp;segundo, o
sucesso das leis de incentivo fiscal à cultura em sua capacidade de atrair um número
crescente de empresas. &nbsp; &nbsp;
É preciso frisar que o estudo da Fundação João Pinheiro foi divulgado apenas em
uma versão que sintetiza os principais resultados, não tendo havido, ao que se saiba,
uma exposição e discussão mais aprofundada de sua metodologia. De todo o modo,
ele reúne as estatísticas &nbsp;de dispêndio público que até então eram fragmentárias,
assim como pela primeira vez dimensiona o setor cultural como parte da economia
brasileira. Ou seja, um setor que ocupa 510 mil pessoas (três quartos das quais na
área privada dos mercados culturais) e que representa 1% do produto interno bruto:
6,5 bilhões de reais. O estudo mostra que saúde não ocupa mais de 2,2% e educação
3,1% da força de trabalho, o que salienta, por aproximação e diferença, &nbsp;a
importância econômica da cultura. Um outro estudo encomendado pelo minC
analisou a estrutura econômica &nbsp;da indústria de cinema no Brasil e &nbsp;sua inserção no
mercado áudiovisual internacional.

&nbsp;Ver, no site do minC, A Economia do Cinema no Brasil, clicando-se em Economia da Cultura. &nbsp;
&nbsp;&nbsp;
Durante os anos noventa também ocorreram &nbsp;outras iniciativas de quantificação na
área cultural brasileira, indispensáveis para uma visão mais orgânica do setor. São
levantamentos, mapeamentos e cadastros executados &nbsp;por órgãos públicos, por
universidades, por organizações não governamentais ou mesmo &nbsp;por pesquisadores
autônomos. São trabalhos puramente documentais, que não rendem na mídia, mas
que são indispensáveis, sobretudo porque juntam muita &nbsp;informação e comprovam a
existência, no país, de uma rede cada vez mais densa de artistas, produtores
culturais, grupos, instituições, equipamentos, fontes de recurso, etc. Uma visão nova
e mais otimista da vida cultural brasileira &nbsp;se torna assim possível, &nbsp;na medida em
que essa massa documental tenha condições de atualização e disponibilização,
ajudando a desacreditar a postura cética que se alimenta da desinformação, mas que
insiste em acreditar que o &nbsp;campo cultural brasileiro continua sendo um abismal
vazio. &nbsp;Servem aqui de exemplos iniciativas como &nbsp; os censos culturais já realizados
para os Estados de São Paulo (pela Secretaria Estadual de Cultura de SP, que
também organizou o Mapa Cultural Paulista), de Minas Gerais &nbsp;e Bahia (realizados
pelo escritório Informações &nbsp;Culturais, de São Paulo). Tais censos inventariaram
todos os espaços e equipamentos culturais disponíveis. Outro exemplo é o "capítulo
Brasil" que o Centro de &nbsp;Estudos da Cultura e do Consumo, da EAESP/FGV,
organizou para a Organização dos Estados Iberoamericanos, com sede em Madri,
juntando e organizando informações sobre instâncias governamentais, não
governamentais e privadas &nbsp;com ação na área cultural, &nbsp;associações de artistas e
técnicos, de arrecadação de direitos autorais, cadastros de artistas das mais variadas
especialidades. O minC organizou um Censo de Oferta Cultural, em 1988, do qual
uma parte está disponível em seu site. Ele organiza também um Cadastro de Eventos
Culturais, por município, e disponibiliza em seu site o Sistema Aberto de Cultura e
Informação/SACI, que é um conglomerado dos mais diversos &nbsp;acervos. &nbsp;O enorme
avanço da informática na última década tem ajudado muito nesse esforço, cujo
resultado se verá melhor quando emergir - espera-se - uma demanda
(governamental, associativa, empresarial &nbsp;e acadêmica) por estudos e serviços que
exijam uma visão mais completa, precisa e orgânica da área. &nbsp; &nbsp; 36/112
&nbsp;&nbsp;
Por força dos interesses que se organizaram em torno das leis de incentivo fiscal, de
sua operacionalidade e &nbsp;de seu interesse na &nbsp;estratégia empresarial, os anos noventa
também foram pródigos em debates que reuniram artistas, produtores culturais,
técnicos do setor público e &nbsp;gerentes de marketing. Embora oportuna, a
transformação desses debates em livros (Mendonça, Marcos, 1994; Mendes de
Almeida, C., Informações Culturais, 1998) não chegou a &nbsp;suprir a falta de estudos
mais sistemáticos, inclusive de um bom manual de marketing, que, aliás, só pode ser
construído em cima do conhecimento da estrutura e do volume de cada um dos
mercados culturais, o que &nbsp;supõe, por sua vez, uma quantidade e diversidade de
informações que ou não existem no Brasil, ou são de domínio privado das
organizações que os produzem ou os compram &nbsp;(Colbert, 1997).
O Primeiro Fórum de Integração Cultural "Arte sem Fronteiras" aconteceu em
novembro de 1998, em S. &nbsp;Paulo, e reuniu dirigentes e técnicos de inúmeras
agências, além dos adidos culturais dos países da região. Teve patrocínio do Sesc e
da Unesco e seu temário girou basicamente em torno das condições e possibilidades
de integração cultural no continente, como condição de reforço de identidades
culturais e de consolidação democrática. Entre as propostas desse evento destacouse a necessidade e a urgência de circulação de mais e melhores informações sobre a
vida cultural e sobre os seus suportes econômicos, legais, políticos e
administrativos, em cada país do continente. 
Um tema final, em conexão com as mudanças mais recentes no cenário das políticas
culturais (inclusive presente no Fórum acima citado) e exacerbado pela
globalização, é o da relação entre política cultural e diplomacia. 
Apesar de o Brasil ter uma diplomacia &nbsp;muito prestigiada internacionalmente, os
diplomatas brasileiros muito pouco avançaram em uma reflexão sobre a dimensão
cultural nas relações internacionais. &nbsp;Existe apenas uma monografia publicada por
diplomata brasileiro sobre o assunto (Ribeiro, 1989). &nbsp;Segundo o autor, buscando
uma delimitação inicial, o universo da &nbsp;diplomacia cultural recobre as seguintes &nbsp;
&nbsp;&nbsp;
atividades: intercâmbio de pessoas; promoção da arte e dos artistas; ensino de
língua, como veículo de valores; distribuição integrada &nbsp;de material de divulgação;
apoio a projetos de cooperação intelectual; apoio a projetos de cooperação técnica;
integração e mutualidade na programação (p.21). 
É uma obra felizmente rica em &nbsp;material para situar os &nbsp;principais momentos de
integração da cultura nas relações internacionais dos países mais poderosos no
século XX. Ela serve de base principal aos comentários que seguem.
Considerem-se de início os países europeus que se projetaram internacionalmente a
partir dos séculos XVIII e XIX como metrópoles coloniais. Eles construíram, desde
o início do séc. XX, (mas com forte avanço imediatamente antes e durante a
segunda guerra mundial) redes institucionais para difusão e imposição de seu
idioma e de sua tradição artística, como é o caso da França
, da Inglaterra

&nbsp;da Alemanha
, concentrando recursos &nbsp;segundo prioridades ditadas por suas diretrizes
de política externa (Ribeiro, 1989; Ministère des Affaires Etrangères (França), 1984
e 1995). 
&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp;Em final dos anos oitenta a França administrava uma rede com mais de 100 liceus, 250 centros ou institutos
culturais e 1.200 filiais da Aliança Francesa, com aproximadamente 500.000 estudantes matriculados. A partir da
descolonização, o francês passou a ser o traço comum de mais de 140 milhões de pessoas em 32 países
independentes. O Ministère des Affaires Etrangères, através da Direção Geral para as Relações Culturais,
Científicas e Técnicas, hoje coordena a política cultural externa da França, orquestrando a repercussão no exterior
das atividades da Radio France Internationale, Instituto Nacional do Audiovisual, entre outros. (Ribeiro, 1989,
pp.54 e 55).
9
&nbsp;O British Council começou a atuar culturalmente em 1934. &nbsp;Suas atividades vão "desde o ensino da língua e a
formação de professores de inglês, ao intercâmbio acadêmico e profissional no campo da ciência, das artes e da
tecnologia. A entidade organiza, além disso, concertos, exposições de artes plásticas, feiras de livros e mostras
teatrais. A BBC e o Central Office of Information também fazem parte do sistema de informação. O Foreign Office
acompanha a programação da BBC.(Ribeiro, 1989, p.60)
10
&nbsp;A partir dos anos sessenta a República Federal da Alemanha incluiu cultura em sua &nbsp;estratégia internacional,
visando remover o estigma deixado pelo nazismo e recuperar seu prestígio. Ribeiro enumera o enorme avanço
conseguido através do trabalho de vários organismos federais de informação e cultura que atuam na área
internacional. Por exemplo, &nbsp;o Instituto Goethe, com aproximadamente 170 centros de estudo espalhados por
sessenta e cinco países. A Direção de Relações Culturais do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem a
coordenação do sistema. &nbsp; &nbsp; 
&nbsp;&nbsp;
O uso da cultura como dimensão da política internacional, no caso dos Estados
Unidos, &nbsp;também teve a ver com a Segunda Guerra Mundial, com a criação de uma
Divisão de Relações Culturais no Departamento de Estado. "Também em função da
segunda grande guerra, a América Latina viria a ser o primeiro continente a receber
institutos culturais norte-americanos. &nbsp;A exemplo do ocorrido com os centros
ingleses, franceses e italianos, esses institutos, que haviam originalmente surgido de
forma mais ou menos espontânea graças ao esforço das comunidades de americanos
residentes na América Latina, logo passaram a receber apoio financeiro e logístico
do governo norte-americano. Em 1946 já havia 27 desses &nbsp;institutos culturais em
todo o mundo, a maior parte deles na América Latina". (Ribeiro, 1989, p.62; ver
também Moura, 1984).
Em 1953 o governo &nbsp;norte-americano cria a USIA/United States Information
Agency, e com ela inicia-se o declínio da influência do Departamento de Estado em
matéria de planejamento e controle das atividades culturais e de informação norteamericanas no exterior. &nbsp;Mas, de modo geral, segundo Ribeiro, seja pela conjuntura
da guerra, seja depois pelo confronto ideológico com a União Soviética, as
atividades culturais da política externa americana nunca perderam completamente
algum caráter de propaganda. 
Ribeiro sustenta que o Brasil precisa desenvolver &nbsp;a uma ação diplomática mais
consistente e desejável em matéria de cultura; uma ação planejada e devidamente
fundamentada no princípio de &nbsp;mutualidade, ou de igualdade reconhecida entre
parceiros, e sobretudo fundada em uma visão de longo prazo (visto que a ansiedade
por efeitos mais rápidos denuncia uma &nbsp;intenção propagandística, reduzindo sua
própria eficácia). (p.71). 
Por outro lado, as programações culturais a serem feitas com o apoio da diplomacia
deveriam ouvir "as reais necessidades dos países de destino", ou seja "os artistas e
intelectuais do país-alvo das programações deveriam ser consultados". (p.91) &nbsp; 39/112
&nbsp;&nbsp;
Ribeiro se mostra &nbsp;entusiasmado com o acordo então recente entre Itamaraty, minC
e MEC, e também com a recente criação do minC abrindo a &nbsp;possibilidade de,
internamente, o governo federal começar a agir com estratégia. Também acreditava
na possibilidade de criação &nbsp;de uma linha de incentivos fiscais para alimentar um
Fundo para a Promoção da Cultura no Exterior.11
&nbsp;Quanto à ação passada, lembra o
papel importante da diplomacia brasileira em articular a divulgação e a
comercialização do cinema brasileiro no exterior, em convênio com a Embrafilme,
assim como uma série de outras iniciativas de apresentação da arte brasileira em
outros países das quais teria resultado um efeito positivo de alavancagem. 
Apesar desses fatos encorajadores, o diplomata previu em seu livro um cenário
"lento e sinuoso" para a diplomacia cultural brasileira. Enfatizou que só com uma
ação menos casuística e passiva

&nbsp;o Brasil conseguiria &nbsp;edificar uma diplomacia
cultural compatível com "a parcela de &nbsp;influência que lhe cabe no cenário
internacional". (p.101). &nbsp;Certamente, a sinuosidade e a lentidão foram sua maneira
de imaginar o quanto se teria de caminhar até começar a reverter uma situação
orçamentária muitíssimo desfavorável, como a descrita nesta comparação: 
"...a faixa média das despesas de alguns países desenvolvidos com projetos de
difusão cultural e assistência técnica, no período 1986/7, teria sido
aproximadamente a seguinte: França, 1,2 bilhão de &nbsp;dólares; RFA, 996 milhões;
Japão (...) 510 milhões; e Grã-Bretanha, 370 milhões. O Brasil, em comparação, não
gastaria, de momento, mais &nbsp;do que 1 (um) milhão de dólares com projetos nessas
áreas". (p.71).


Paulo Sergio Rouanet