O Mortímetro brasileiro
Autor: Paulo Pepulim | Publicado: 2008-03-01T23:13:00-03:00

Sistema de Informação sobre MortalidadeVigilância epidemiológica, segundo a Lei 8.080/90, é “conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”, nesse sentido, o Brasil somente começou a conhecer a doença trauma em meados de 70.Quem são as vítimas do trauma? Sob qual circunstancias morreram? Qual a causa exata do óbito? Essas e outras questões não eram respondidas até o ano de 1975, quando foi implantado o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Até aquele ano o Brasil não dispunha de um sistema eficaz e nacional de vigilância epidemiológica. As coletas de dados eram realizadas de forma independente por alguns municípios, estes, quase nunca auxiliados pelo Estado.Na década de 70, após diversos movimentos sociais (populares, trabalhadores da saúde, gestores), o Ministério da Saúde criou um sistema único para coleta de informações sobre mortalidade. O documento de entrada no sistema é a Declaração de Óbito (DO), padronizada em todo território nacional e substituindo os mais de 40 modelos diferentes reconhecidos como oficiais até então.A Declaração de Óbito é o instrumento que permite conhecer as vítimas do trauma, entender a violência brasileira, propor ações preventivas... “Este documento, cuja importância somente é igualada pela certidão de nascimento, não é apenas algo que atesta o fechamento das cortinas da existência; ele possui um significado muito maior e mais amplo. Ele é um instrumento de vida. A declaração de óbito é uma voz que transcende a finitude do ser e permite que a vida retratada em seus últimos instantes possa continuar a serviço da vida.” (Andrade/2006).O Departamento de Epidemiologia da Universidade de São (USP) participou ativamente do processo de criação do SIM, treinando os codificadores da causa básica e servindo como sede para o Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD), criado em 1976. Entretanto, somente 16 anos mais tarde, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolveu um programa de informática para substituir o existente, agilizando o processo e descentralizando para o estado. Contudo, o aumento anual do fluxo de informações foi maior do que o esperado, ocasionando mais uma vez a lentidão do sistema.Em 1998, foi desenvolvido um novo aplicativo para o programa, acompanhado de uma nova versão da DO (em três vias pré-numeradas sequencialmente), mais completa e abrangente. Além disso, o MS desenvolveu manuais para sua utilização, facilitando a coleta de dados em todos os municípios brasileiros.Finalmente o Brasil estava pronto para numeralizar a hecatombe das tragédias brasileiras. O que proporcionou a criação das primeiras estratégias para o controle da doença, assim como, avaliar sua efetividade ao longo dos anos.(Por Paulo Pepulim)Links Relacionados:Manual de Procedimentos do Sistema de Informações Sobre MortalidadeDeclaração de Óbito: Documento necessário e importante (CFM)Sistema de Informações do Ministério da SaúdeDATASUS – Sistema de Informática do SUS