História XVII
Autor: Joana Veppo | Publicado: 2011-11-16T12:05:00-08:00

DITADURA MILITAR  Antecedentes:  GOLPE MILITAR   -1964: o golpe depôs Jango e instaurou uma ditadura no país  -Justificativa do “medo do comunismo”, luta à corrupção.  -REFORMISTAS (+Jango, comunistas)   X   ANTI-REFORMISTAS (camadas médias, capitalistas  -Apoiadores do golpe = camadas médias, militares, PSD, UDN. Eram conta as reformas de base.  DITADUTA MILITARàA ditadura em si foi marcada por alguns aspectos importantes;  *Atos Institucionais  *Leis Autoritárias  *Repressão (torturas, interrogatórios, violência)  *Censura  àA constituição anterior à ditadura (1946) era muito liberal, com isso, os militares precisavam de uma legislação autoritária.  ATO INSTITUCIONAL 1  -AI 1 = Os comandantes das três armas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Operação Limpeza (varredura) = cassações políticas  -IPMS à investigar pessoas envolvidas com a prática de crimes contra o estado.  -SNIà repressão  CASTELO BRANCO  *Fachada Democrática= faziam de conta que não era uma ditadura.   *segurança e desenvolvimento  *democracia restringida  *maior abertura ao capital estrangeiro  -Alinhamento aos EUA na guerra fria  -Arrocho Salarial= preços subindo, sem reajustes para os trabalhadores, mais inflação. Ou seja, diminuição dos salários  ATO INSITITUCIONAL 2  -AI2 = Extinguiu os partidos políticos, criando o bipartidarismo (ARENA X MDB) ARENAàapoiavam o regime ditadorial  MDBàfazia parte da “Fachada democrática”, era o suposto grupo de oposição, que não teve muita atuação devido às restrições impostas pela ditadura  -Eleição indireta para presidente  ATO INSTITUCIONAL 3  -AI 3 = Eleições indiretas para governador  ATO INSTITUCIONAL 4  - AI4 = Congresso Nacional fechado, é exigida uma Nova Constituição, com o poder nas mãos do Executivo,  era ditatorial, com características autoritárias              COSTA E SILVA  * Acordo MEC-USAID :um acordo de cooperação com o governo norte-americano (Ministério da Educação e Cultura brasileiro em associação com o Programa Norte-Americano de Assistência aos países pobres).  *Mobilizações Estudantis  *Grandes Greves Operárias (Osasco-SP e Contagem-MG)  *Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) – com o golpe foi colocada na ilegalidade, mas continuou atuando.  *Morte de Edson Luís = menor de idade morto por militares durante protesto.  *Passeata dos Cem Mil- RJ, auge do movimento estudantil.  *Resistência operário + movimentos estudantis = surgimento da guerrilha urbana.  *Início da atuação de grupos armados, com inspiração de Che Guevara (Revolução Cubana).  *Formação da Frente Ampla ( JK, JANGO E CARLOS LACERDA) = oposição  *Márcio Moreira Alves (MDB) – era da oposição à ditadura:  -discurso (“greve de sexo”, boicote 7 de setembro)  -faz discurso, militares não gostam e exigem punição, congresso nega punição, pois Márcio tinha imunidade. Com isso, os militares fecham o congresso.   *Alianças políticas surgidas:  -ALN – Carlos Maringhella  -VPR – Carlos Lamarca  -MR-8   ATO INSTITUCIONAL 5  -AI 5  = suspensão dos direitos e das garantias constitucionais dos cidadãos envolvidos em crimes contra a segurança nacional.  -Poderes quase absolutos ao presidente  -“Escancaramento da Ditadura” (censura e repressão, violência, prisões, torturas).  -Costa e Silva sofre um derrame  -Vice não assume, “nome não convincente” = Pedro Aleixoà contra o AI-5  -militares impõem uma Junta Militar                          JUNTA MILITAR  *Grupos de esquerda armada  -Sequestro do embaixador dos EUA  -Exigência para devolver o embaixador= libertação de quinze presos políticos e seu envio para o México.  *Novas Leis Repressivas  -pena de banimento do território nacional (criada pelos militares em resposta às exigências)-pena de morte aos subversivos-MILITARES REABREM O CONGRESSO.        --ELEGEM O EX-CHEFE DO SNI, COMANDANTE DO III EXÉRCITO  GOVERNO MÉDICI (LINHA DURA)  *Auge da ditadura  *Reaberto o congresso (sem 93 dos seus membros, cassados pelo AI-5)  *Censura prévia  *Arena vence no congresso e elege Médici  *Maior repressão política, prisões, torturas, censura prévia  *Uso indiscriminado do AI 5.   -EUA ESTAVA COM DINHEIRO = INVESTIMENTOS NO BRASIL  MILAGRE ECONÔMICO  *capital associado independente (capital estatal, capital estrangeiro, capital privado nacional)  *grandes investimentos estatais  *entrada maciça de capitais  *crescimento do PIB  *mais apoio do povo (alienação da sociedade)  *expansão do setor de bens de consumo duráveis e expansão do crédito ao consumidor propiciaram um maior acesso da classe média ao mercado consumidor.  Consequencias:  *mais concentração de renda  *mais endividamento interno  DELFIM NETO :  “Fazer o bolo crescer par dividir” = manutenção de altas taxas de crescimento e de acumulação de capitais envolvia um rígido controle de salários, que eram reajustados abaixo dos índices inflacionários.  UFANISMO  *orgulho, nacionalismo  *conquista tri campeonato mundial de futebol – México   ASCENÇÃO E QUEDA DA LUTA ARMADA  -A derrota dos grupos armados se deu principalmente por:  Isolamento social dos grupos guerrilheiros  Eficácia da ação repressiva do governo  -Inspiração: Revolução Cubana (Che Guevara)  *Carlos Maringhella foi morto por meio de informações obtidas por meio da tortura.  Feuryà comandante da IBAN, Operação Bandeirantes, tornou-se um dos mais conhecidos torturados do Brasil.  *Carlos Lamarca foi morto e sua organização VPR foi “destruída”.  *Guerrilha da Araguaiaà PC do B, inspirados na Revolução Chinesa, Mao Tsé Tung.  Ação Repressiva  -Obtenção de informações por meio de torturas  -Operação Bandeirantes, DOI-CODI, CENIMAR, SNI  CENSURA E PROPAGANDA  *propaganda ufanista e nacionalista  *tri campeonato mundial  *Slogans BR  *expansão do setor das telecomunicações  *censura prévia     -BOOM consumista e expansão de empregos qualificados  -OBRAS FARAÔNICAS (estrada Transamazônica, ponte Rio-Niterói, Itaipu)  FIM DO GOVERNO:  -Crise do Petróleo (crise econômica, maior preço)= drástica diminuição dos investimentos externos, médici não consegue escolher seu sucessor, retorno dos castelistas ao poder)                                                                    GOVERNO GEISEL (LINHA MODERADA)  *retorno dos castelistas ao poder= afastamento da linha dura do poder  *ABERTURA (lenta, segura e gradual)  -inicio de um processo de liberalização do regime, caberia exclusivamente ao governo o controle e a realização de reformas, visando reduzir o caráter repressivo do regime.   *Ressurgimento da oposição não apenas pelo reagrupamento do MDB, mas também pelas manifestações de organizações da sociedade civil como por exemplo, Igreja Católica, OAN e AVI. Crescimento de antagonismos e pressões, que os castelistas achavam que deveria ser reabsorvidas e neutralizadas, evidentemente sem o emprego da força repressiva.  -CRISE ECONÔMICA= “crise do milagre” (já inciada no fim do governo de médici)  *aumento do espiral inflacionário  *estrangulamento da divida externa  *aumento do déficit público e aumento dos preços do petróleo  *aumento do custo de vida  *”democracia restringida”=  *Questão Energética= II PND (II CRISE DO PETRÓLEO)  *Pró-Álcool= BR busca outras fontes energéticas  *Acordo com Alemanha (Angra 2)  *”briga  com os EUA”  ELEIÇÕES DE 1974 E OS CONFRONTOS COM A “LINHA DURA”  *Eleições de 1974= crescimento da oposição, MDB venceu no congresso, os eleitores votaram contra o governo, o que reflete o fim da alienação do povo devido ao milagre econômico.  LEI FALCÃO= limita o acesso dos candidatos à TV e rádio.  PACOTE DE ABRIL = série de medidas, onde Geisel fecha o congresso e faz a escolha dos senadores biônicos (um terço do senado era escolhido pelos presidentes).  *O PACOTE DE ABRIL E A LEI FALCÃO DERAM UMA SOBREVIDA AO REGIME.  Fatos Importantes: (conflitos linha dura x linha moderada)  *MORTE DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, intimado a depor no DOI-CODI do II Exército de SP. Apareceu morto, depois de torturas, mas as autoridade tentaram encobrir o episódio, com a divulgação de suicído. *grande reprcursão e manifestações populares.  *MORTE DE MANOEL FILHO, um operário   *COM ISSO, O GOVERNO ENFRENTAVA DIFICULDADE PARA A REALIZAÇÃO DA CHAMADA ABERTURA,   *GESIEL demitiu o comandante do II Exército (Gal. D’Ávila Melo)     -Linha dura articulava um golpe branco para retornas ao poder com o próximo presidente:  *Demite o ministro do Exército Sílvio Frota (out/77) àseria  novo Médici da linha dura.  -Reabertura de espaços para a sociedade:  *Estudantes (UNE) *Advogados (OAB)  -Grandes greves AB= exigiam anistia ampla e irrestrita e o fim da ditadura (líderas importante operários, anistia, menos salários.  -GEISEL REVOGA O AI-5 (fim do AI-5, que era o símbolo do autoritarismo)  -GEISEL escolhe seu sucessor, João Batista Figueiradoà contra linha dura, para continuar o projeto de ABERTURA, lenta e gradual.                                    GOVERNO FIGUEIREDO (LINHA MODERADA)  -Queria continuar com a abertura.  -LEI DA ANISTIA= anistia para todos os envolvidos. “Torturadores e torturados”. ANISTIA GERAL.  -Crescimento de movimentos sindicais  -CRISE PÓS MILAGRE – RECESSÃO ECONÔMICA  *muita inflação  *dívida externa  *recessão /FMI   -REFORMA PARTIDÁRIA (pluripartidarismo)  ARENA=PDS Esquerda=PMDB, PDT, PTB,PT  *Terrorismo da Direita= queima de bancas de jornais, cartas bombas, sequestros  *RIOCENTRO (considerado como um movimento de esquerda, 1 militar morre outro é mutilado)     AS ELEIÇÕES INDIRETAS E O FIM DO REGIME MILITAR  A CRISE ECONÔMICA E AS DIRETAS JÁ  - CRISE PÓS MILAGRE – RECESSÃO ECONÔMICA  *muita inflação  *dívida externa  *cortaram o salário dos trabalhadores  (arrocho salarial)  -Quadro do governo de Figueiredo  empresários reclamando X política do arrocho salarial inflacionário=mais crise social à oposição ao governo Figueiredo.  DIRETAS JÁ  -campanha em prol da realização de eleições diretas para presidente.  -união de oposições, manifestações populares.  -Emenda Constitucional Dante de Oliveira = PMDB  -A emenda foi rejeitada. Causou imensa frustação popular. Com isso, tentariam vencer a ditadura nas suas próprias regras, ou seja, pelas eleições indiretas.  -Arituculações  Ulisses Guimarães X Maluf (ganhou a prévia interna PDS)  -José Sarney e Marco Maciel fazem uma dissidência no PDS ( Frente Liberal) “os contra Maluff” tiraram Ulisses e colocaram Tancredo  *TANCREDO NEVES + JOSÉ SARNEY   -apoio dos partidos de oposição (-PT) + dissidentes do PDS  TANCREDO NEVES ANUNCIA A NOVA REPÚBLICA  -internado ás pressas um dia antes da posse  -falecimento.  *Chegada ao fim o regime militar, não por meio de uma vontade popular, mas como resultado de uma aliança entre setores oposicionistas e dissidentes de última hora. Um olha sobre as forças políticas que assumiam indicava um processo de transição democrática que seria marcado pelo conservadorismo.                                             NOVA REPÚBLICA  GOVERNO JOSÉ SARNEY  -o presidente tinha a responsabilidade da resolução da recessão econômica e do caos inflacionário.  *marcado pela crise econômica, desmandos administrativos e corrupção.  *diversos planos econômicos, tentando conter a inflação  -transição democrática= remoção de leis oriundas do regime militar, convocação de eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração de uma Constituição para o país. Concluindo o processo de transição democrática, realizaram-se eleições diretas para presidente da república.   *Inicialmente o governo aprovou algumas medidas:  -legalização dos partidos políticos.  -realização de eleições para prefeitos das capitais.  -extensão do voto ao analfabeto.  PLANO CRUZADO  -Cruzeiro foi substituído pelo cruzado, corte de 3 zeros  -congelamento dos preços  -salários seriam corrigidos anualmente, ou quando a inflação atingisse 20% (gatilho salarial).   CONSEQUÊNCIAS:  -“fiscais do Sarney”  -Ajuda o PMDB nas eleições de 1986  -mercadorias desaparecem das prateleiras, ou paga-se o ágio (plus).  1987= Moratória= suspensão do pagamento da dívida externa= BR não tinha como pagar.  PLANO BRESSER  -novo congelamento de preços, salários e aluguéis.  -Fim do gatilho salarial, aumento dos tributos.  -suspensa a moratória, retomadas negociações com o FMI.  CONSTITUIÇÃO DE 1988  -marca plebiscito (brasileiros votavam para escolher entre  republica X monarquia  presidencialismo X parlamentarismo)  -mandato presidencial de 5 anos  -propriedades rurais que não cumprirem sua “função social” podem ser desapropriadas pelo governo, com indenização prévia.  -voto obrigatório para cidadãos de 18 e 70 anos  -voto facultativo para analfabetos, jovens com 16/17 anos, ou maiores de 70 anos.  -não podem votar estrangeiros, ou jovens convocados para servir no exército.  -racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.  -os direitos trabalhistas se aplicam aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.  -jornada de trabalho de 44 horas