Conflitos por moradia estão aumentando no Brasil
Autor: Antonio Alves | Publicado: 2012-06-18T05:38:00-07:00












Raquel
 Rolnik, professora da FAU-USP e relatora especial da ONU p/ o direito
&nbsp;à
 moradia, prevê que os conflitos em torno da apropriação do território 
estão
crescendo e devem aumentar.
Para ela, as conquistas no campo dos
 direitos são minadas e desconstituídas pela
predominância da máquina de
 crescimento econômico

                  

                    
                  

                por Luís Brasilino

              

                
              

                
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL – Em sua opinião, tem havido um aumento dos conflitos por moradia nos últimos anos no Brasil? Qual é sua leitura da conjuntura?
RAQUEL ROLNIK – Vivemos uma espécie de paradoxo. Por 
que paradoxo? Porque nunca nas últimas décadas tivemos investimentos 
públicos, de orçamentos e financiamento tão grandes na produção de 
moradia, inclusive para as faixas de renda de zero a três salários 
mínimos e de três a cinco, que historicamente são as que têm maior 
demanda de intervenção pública. No âmbito do governo federal, há um 
recurso enorme para a produção de moradia por meio do programa Minha 
Casa Minha Vida, mas também para a urbanização das favelas, por meio do 
PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] das Favelas.
Além disso, temos um ordenamento jurídico de respeito ao direito a 
moradia. A Constituição define o direito a moradia com um direito humano
 e reconhece o direito de posse dos ocupantes de terrenos públicos ou 
privados que não tiveram alternativa de acesso a moradia. E, depois de 
1988, houve ainda uma série enorme de leis infraconstitucionais que 
definiram como seria esse reconhecimento.
Um terceiro elemento positivo foi a inclusão dos movimentos sociais 
como interlocutores na formulação de políticas públicas por meio dos 
conselhos municipais e estaduais e do Conselho Nacional das Cidades.
E, finalmente, tivemos a aprovação em 2005 do Sistema Nacional de 
Habitação de Interesse Social (SNHIS), que prevê todo um pacto 
federativo entre União, estados e municípios, com controle social, 
voltado para subsidiar fortemente, com recursos orçamentários, a 
produção de moradia para quem mais precisa.

DIPLOMATIQUE – Esse é o lado bom.
RAQUEL ROLNIK – São os elementos positivos. 
Entretanto, o outro lado da conjuntura, na prática, são os elementos que
 têm minado e desconstituído esses avanços. Quais são eles?
Primeira questão, essa etapa importante de expansão e desenvolvimento 
econômico que o país está vivendo deu um enorme impulso aos processos de
 espoliação e concentração da riqueza que, historicamente, sempre 
estiveram ligados à questão do acesso a terra. Onde vemos isso? Na 
expansão da fronteira agroindustrial e mineradora, com o aumento dos 
conflitos pela terra gerados pela ocupação dos recursos territoriais que
 estão na mão dos caboclos, dos quilombolas, das comunidades indígenas 
etc.; na contramão da afirmação dos direitos de posse dessas populações.
 No meio urbano, entrando na questão da moradia, assistimos às 
contradições do aumento do crédito e dos recursos orçamentários para a 
moradia, além do próprio crescimento econômico. Nessa conjuntura, sem 
nenhum controle do processo de especulação imobiliária, vemos uma 
canalização de parte da riqueza produzida pelo país para o preço da 
terra e dos imóveis. Isso tem acirrado a disputa pela terra em duas 
direções. A primeira é que aquela terra, que não era de interesse do 
mercado, transforma-se numa nova fronteira de expansão deste. Assim, 
áreas que estão sendo ocupadas por populações de baixa renda há trinta, 
cinquenta, cem anos, com comunidades consolidadas, passam a ter 
interesse para o mercado. O que acontece é que a proteção dos direitos 
dos ocupantes simplesmente não é respeitada e, nesse sentido, vivemos 
momentos de muita remoção e deslocamento de comunidades.
Evidentemente isso tem a ver com a própria política habitacional atual,
 que é concebida e posta em prática como um elemento de dinamização 
econômica para enfrentar uma possível crise e gerar emprego, mas é 
completamente desconectada de uma política de ordenamento territorial, 
fundiária, de intervenção e modernização do espaço urbano a fim de 
disponibilizar terra bem localizada para a construção de moradia 
popular.
Essa é a contradição. A própria expansão de crédito e a política 
habitacional, na ausência de uma diretriz urbana, de uma política 
fundiária, da aplicação do Estatuto da Cidade e de mecanismos de 
controle da transferência da riqueza produzida socialmente para a terra e
 os imóveis, acabam por exacerbar os conflitos.
E assim temos essa primeira dimensão dos conflitos pela terra, que são 
os deslocamentos de comunidades que estão historicamente em determinada 
área e teriam o direito de permanecer ali ou serem devidamente 
compensadas caso precisassem realmente sair. Essas comunidades estão 
sendo sistematicamente expulsas.

DIPLOMATIQUE – E qual é a outra dimensão dos conflitos por moradia nas cidades?
RAQUEL ROLNIK – A outra dimensão tem a ver com as 
novas ocupações. Com toda a disponibilidade de recursos que o país tem 
para produzir moradia, o grupo que concentra a maior parte do déficit, 
de zero a três salários mínimos de renda familiar, especialmente nas 
grandes metrópoles, não tem sido atendido, pois nessas regiões o solo é 
cada vez mais caro.
Assim, o Minha Casa Minha Vida vai bem no Maranhão, no Piauí, em Mato 
Grosso... Porém, as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de 
Janeiro não têm áreas para construir moradia para essa faixa de renda. 
Isso deixa essa população sem alternativas e provoca um acirramento das 
ocupações de terra por falta de opções de moradia.
Existe ainda um último elemento, que dialoga com os demais aspectos 
positivos e negativos mencionados. Apesar da construção do Sistema 
Nacional de Habitação e do sistema participativo e de controle social da
 moradia, as decisões sobre a alocação de recursos no programa Minha 
Casa Minha Vida e no PAC das Favelas, principais fontes de recursos, não
 passam por esses conselhos, por esse sistema. Isso coloca uma equação 
política complexa para os movimentos sociais de moradia, porque eles 
investiram bastante na construção desse modelo e os processos decisórios
 reais não passam por essas instâncias participativas. Passam, sim, 
pelos interlocutores desse novo desenho: os poderes executivos, 
municipais e estaduais, e, no caso do Minha Casa Minha Vida, o setor 
empresarial da indústria da construção civil.

DIPLOMATIQUE – Predomina a concepção de que o acesso a moradia se dá via consumo, não como um direito humano?
RAQUEL ROLNIK – Um dos maiores êxitos do governo Lula é
 justamente a inserção no consumo de setores que antes estavam 
marginalizados. As pessoas conseguem comprar carro, TV de LCD, viajar, 
entrar no mercado. Esse modelo de inclusão por ampliação do consumo, que
 é uma pauta cara ao movimento sindical e por isso é muito forte no 
Partido dos Trabalhadores e no governo, tem limites.
Desde os anos 1980 e 1990, e aqui falo como relatora, olhando 
internacionalmente, nós assistimos à transformação da moradia como um 
direito para a moradia como uma mercadoria, um objeto de consumo a ser 
produzido e adquirido no mercado. Em seguida, dependendo de cada país, 
além de produto, a moradia virou um ativo financeiro. A adoção desse 
paradigma foi um dos elementos que gerou a crise econômica que o mundo 
atravessa desde 2008.
Retomando sua questão, por que essa dimensão entra em contradição com a
 moradia como um direito? Porque a lógica de produção da moradia como 
uma mercadoria e ativo financeiro implica vários elementos que minam o 
direito a moradia. Um deles é que a velocidade de giro do capital 
exigida para sustentação desse modelo induz à produção das moradias nas 
franjas urbanas, onde não há cidade, repetindo um modelo histórico de 
ocupação territorial.
O direito a moradia não é o de ter quatro paredes e um teto em cima da 
cabeça, mas sim uma porta de entrada para uma qualidade de vida decente,
 uma forma de acesso a outros direitos, como educação, saúde, meio 
ambiente saudável, trabalho... Ou seja, não é o direito a possuir um 
bem. Portanto, essas duas lógicas são contraditórias. Posso dar o 
exemplo mais banal. Visitei em Porto Alegre uma comunidade de catadores 
de papel que vivia em uma condição absolutamente precária, no centro da 
cidade. Ela foi removida para um conjunto habitacional acima da média em
 termos de qualidade arquitetônica e urbanística, com escola, creche... 
Visitei as pessoas lá. Elas não têm do que viver − como é que um 
papeleiro consegue sobreviver longe de suas fontes de catar papel? E as 
pessoas não conseguem pagar a conta de luz, de água... Enfim, isso é uma
 prova de que o elemento material casa construída é uma parte da 
história, não é toda a história. Pensar a partir dos direitos muda 
completamente essa perspectiva.

DIPLOMATIQUE – O Brasil tem uma quantidade de imóveis 
vazios superior ao déficit habitacional. A questão não seria aproveitar 
melhor o que já está construído?
RAQUEL ROLNIK – Esse dado é chocante. Mas onde estão 
esses imóveis vazios? Nas pequenas cidades do interior que foram 
abandonadas por suas populações em direção aos centros regionais e às 
capitais. Existem cidades com 30% ou 40% das casas fechadas. Mas, em 
números absolutos, as grandes concentrações de imóveis vazios estão nas 
regiões metropolitanas. E é evidente que uma parte desses imóveis pode 
estar sem condições de uso, mas há um número muito significativo de 
apartamentos e casas vazios que poderiam ser objeto de moradia. Em São 
Paulo, por exemplo, temos experiências concretas de reabilitação de 
imóveis vazios e de sua transformação em moradia. Mas há uma quantidade 
enorme de imóveis desse tipo que não estão sendo utilizados. Por quê? 
Porque o modelo de produção habitacional é pensado para produção nova, e
 é assim porque ele é pensado dentro de uma lógica econômico-financeira,
 e não de ampliação do direito à cidade.
Tentar reabilitar prédios é um artesanato difícil, com muitos 
obstáculos na legislação, em todos os níveis. Além disso, há uma grande 
quantidade de imóveis públicos que poderiam ser objeto de moradia. 
Porém, no setor público – e isso é vergonhoso, principalmente num 
governo como o federal, do PT, com compromisso com os pobres –, você 
ouve: “Produzir habitação nesse imóvel vazio no centro da cidade para 
pobre? Não, vamos vender porque o imóvel vale muito”. Tenho um exemplo 
disso no interior do governo federal. Um imóvel da Rede Ferroviária 
Federal, muito bem localizado em Recife, para o qual foi costurado e 
alinhavado de forma federativa um projeto misturando moradia de classe 
média com moradia popular e urbanização de uma favela da região, 
simplesmente foi leiloado e vendido para um grande grupo imobiliário.
Por outro lado, existe uma questão complicada com o déficit que é a 
própria ideia de déficit, uma concepção bastante contaminada pela ideia 
de produção de moradia. Por quê? Porque o déficit implica novas 
unidades. Não deveríamos trabalhar com o conceito de déficit, e sim com o
 de necessidades habitacionais, pois existem comunidades que têm 
moradia, mas o que elas precisam é melhorar a infraestrutura.

DIPLOMATIQUE – Que tipo de cidade emerge desse foco na construção de novas moradias, que expande cada vez mais os limites urbanos?
RAQUEL ROLNIK – Nós ainda estamos produzindo cidade, e
 é óbvio que precisamos expandi-la. Então quando discutimos a maneira de
 expandir a cidade – enfim, por que precisa de infraestrutura? Por que é
 na periferia? Por que deixa áreas vazias e subutilizadas no meio? Por 
que deveria reabilitar cidades já existentes? –, muitas vezes somos 
pouco compreendidos.
O que é preciso entender? Em primeiro lugar, duas coisas diferentes. 
Além de produzir, estamos reciclando nossas cidades, porque elas têm 
infraestrutura que as serviram tempos atrás e não servem mais por causa 
das transformações econômicas e territoriais que tivemos. Por exemplo, 
temos mudanças nas cidades portuárias, onde a reengenharia do modelo de 
porto, com a conteinerização, desobriga o armazenamento no processo de 
exportação e importação das cargas. Isso muda a geografia do porto e, 
desse modo, surgem ativos que antes estavam ocupados por armazéns. 
Portanto, cabem processos de reabilitação. Isso é uma pauta, refazer 
áreas que já estão feitas.

Mas vivemos simultaneamente em nossas cidades outras duas pautas. A 
produção e expansão da cidade e a recuperação do que foi construído com 
precariedade pelo trabalhador com seus próprios recursos, que são as 
favelas e as periferias, os assentamentos, os puxadinhos. Temos um país 
de puxadinhos; temos de recuperar, transformar isso em algo decente.
Portanto, temos esses três pontos ao mesmo tempo. Mas a questão é como atacar essas pautas.
Primeiro desafio: expandir as cidades. Nossa expansão da cidade jamais 
foi planejada, regulada, nem nas cidades projetadas. Na verdade, não é 
que a expansão não foi regulada; ela foi. Foi regulada por uma norma 
absolutamente privatista. E não estou nem falando da cidade informal, 
falo da formal, aquela que aprova e tal. Como se faz uma cidade? É 
assim: um proprietário, na hora que quiser, faz um loteamento em sua 
gleba. Quem está de um lado, do outro, não importa. E cria-se aquela 
ilha. Depois, o proprietário do lado faz outra ilha, outro faz outra e 
não se soma nada com nada. E se precisar de um terreno grande para fazer
 uma escola ou uma área de esportes, não existe. Esse esquema piorou 
ainda mais com os condomínios, que são ilhas mesmo. Essa expansão foi 
regulada estritamente no âmbito de uma produção privada, sem um plano de
 expansão urbana, um desenho de como isso aconteceria, a previsão de uma
 infraestrutura e muito menos uma repartição das cargas e dos benefícios
 da produção desse pedaço de cidade entre os distintos atores públicos e
 privados envolvidos. Estou falando socialismo, planejamento comunista? 
Não! É o arroz com feijão do planejamento em países como Alemanha, 
Espanha, Holanda... Lá, não existe expansão urbana sem projeto de 
expansão urbana.
Esta expansão urbana não deixa terreno para fazer um belo ginásio, uma 
escola, uma biblioteca. Assim, a cidade também segue a lógica do 
puxadinho, orientada pelo lucro privado, imediato e o maior possível. E 
com um poder público que é totalmente participante desse modelo, 
estruturado para viabilizá-lo. Esse é o problema da expansão.
Em segundo lugar, a reabilitação: o problema da reabilitação é que nós,
 que temos um governo comprometido com os pobres e um avanço enorme no 
reconhecimento dos direitos, em vez de montar um modelo de reabilitação 
que possa ser para todos, fazemos megaprojetos excludentes, como o Porto
 Maravilha, no Rio, e a Nova Luz, em São Paulo. São projetos de 
enobrecimento, expulsão da população, mudança de patamar econômico da 
área, valorização imobiliária.
Nosso modelo de gestão política é dominado por coalizões que articulam 
interesses empresariais em torno da terra, com os interesses das 
empreiteiras que produzem infraestrutura e com os grupos políticos que, 
dependendo do local, podem ser ligados a caciques locais, a máfias, 
enfim, existe de tudo. Essas coalizões são muito fortes porque 
viabilizam a reprodução dos mandatos financiando as campanhas e acabam 
impedindo um planejamento da expansão urbana de modo a produzir cidades 
para todos.

DIPLOMATIQUE – A Relatoria [da ONU] lançou em dezembro
 um material específico sobre mulheres e direito a moradia. Elas são 
mais prejudicadas por esse modelo privatista?
RAQUEL ROLNIK – No fim das contas, as maiores vítimas,
 quando ocorrem violações do direito a moradia, são as mulheres, além 
das crianças e dos deficientes. Não é por acaso que no movimento social 
de moradia a maior parte dos militantes são mulheres. São mulheres 
porque elas vivem a questão da casa de forma muito diferente da dos 
homens. Não quero repetir o estereótipo de que o lugar de mulher é 
dentro de casa, não é isso. Mas, na prática, quem segura a onda em casa é
 a mulher, mesmo quando ela trabalha. E, apesar disso, 
internacionalmente, as casas ou terras registradas em nome da mulher 
representam menos de 5% do total. Isso tem enormes implicações, como – e
 esta é a face mais aguda desse processo – a violência doméstica. Muitas
 mulheres não saem da situação de violência doméstica porque 
simplesmente não têm para onde ir. Além disso, em uma casa que não tem 
infraestrutura de água, são as mulheres que andam quilômetros para 
encher um balde. Numa casa que não tem banheiro em um assentamento sem 
saneamento, as mulheres são expostas a situações de perigo de estupro 
simplesmente porque não têm um banheiro dentro de casa.

DIPLOMATIQUE – Voltando aos conflitos, como é que a senhora enxerga o papel dos movimentos sociais?
RAQUEL ROLNIK – Estamos vivendo uma conjuntura difícil
 e desafiadora. Fiquei muito preocupada porque, num determinado momento,
 achei que os movimentos de moradia perderam o protagonismo no sentido 
propositivo. Por quê? Porque a agenda de reforma urbana, que foi um 
grande marco, em minha opinião, chegou a um limite. Dessa agenda se 
aplicou o que foi possível, sem romper com a forte coalizão de 
interesses empresariais e a reprodução dos mandatos de grupos políticos.
 Então bateu no teto. E agora? Essa é a questão que está colocada não só
 para o conjunto os movimentos sociais, mas para o conjunto do 
pensamento crítico no país.
Nós avançamos, é importantíssimo reconhecer que avançamos, que 
conquistamos muito. Mas agora bateu no teto, como é que se rompe esse 
teto? Como vamos para a frente? E como evitar que andemos para trás, por
 exemplo, desconstituindo os direitos dos posseiros rurais e urbanos? 
Essa é a questão que está colocada no movimento social de forma geral.

DIPLOMATIQUE – E a perspectiva é de acirramento dos conflitos em virtude dos megaeventos esportivos?
RAQUEL ROLNIK – Os megaeventos têm uma especificidade.
 Em função da Copa, um verdadeiro estado de exceção ou estado de 
emergência se constrói. Isso porque se trata, primeiro, de um evento de 
grande apelo nacionalista. O país vai aparecer duplamente, competindo 
com os outros países no esporte e sendo mostrado em todos os cantos nas 
televisões. É uma mobilização forte porque mexe no espírito, na alma, 
ainda mais se tratando de futebol, e no Brasil. E permite que se possa 
fazer qualquer coisa em nome de “fazer bonito” na Copa e nas Olimpíadas.
 Assim, etapas que precisam ser cumpridas para salvaguardar direitos que
 já foram conquistados são simplesmente rompidas, não obedecidas. 
Inclusive legalmente, por meio da lei geral da Copa, que coloca o 
controle territorial nas mãos da Fifa. Essa situação vai acirrar os 
conflitos. E mais, com o forte apoio da opinião pública para que o 
evento saia, as possibilidades de resistência das comunidades atingidas é
 muito menor.
A situação hoje é difícil. Existe a pressão: “Cadê a Copa? Vamos lá, as
 obras de infraestrutura têm de sair”. E onde são desenhadas as tais 
obras de infraestrutura? Vai tudo para onde estão as comunidades de 
baixa renda, que não têm a propriedade registrada no cartório. Por quê? 
Porque não se respeita o direito a moradia dessas pessoas e elas não têm
 voz no campo político, então “sai barato”. Então vai para o meio dessas
 favelas, removendo e não oferecendo compensação nenhuma ou compensações
 absolutamente vis. Portanto, estamos assistindo a situações de conflito
 Brasil afora. Já vi em Fortaleza, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em 
Porto Alegre. A tendência é se acirrar cada vez mais. Mas, de outro 
lado, estão se constituindo os Comitês Populares da Copa, com o objetivo
 não apenas de resistir, mas de propor alternativas e trabalhar por um 
legado socioambiental e de proteção dos direitos humanos. No âmbito 
desses comitês, novas alianças estão se constituindo, e creio que 
podemos ver ressurgir, renovados, movimentos pelo direito à cidade no 
país.


Luís Brasilino 
Jornalista. Editor do Le Monde Diplomatique Brasil.
Ilustração: Daniel Kondo