CAUSAS DA CRISE 
Autor: fauzi salmem | Publicado: 2016-02-27T15:28:00-08:00





O Judiciário tem consentido que os juros possam ser
capitalizados, mês a mês, ou seja, tem dado sinal verde para o anatocismo, a
usura, no cálculo da amortização das dívidas das pessoas físicas e jurídicas
aos bancos e financeiras. Assim, concedeu-lhes a permissão de calcular o valor
da dívida de seus devedores aplicando o método dos juros compostos. Este método
tem sido uma das causas principais da bancarrota nacional e internacional, pois
tornam as dívidas impagáveis, com prejuízo de toda a população.&nbsp;&nbsp;A prova
disso foi o Nelson Barbosa (então Ministro da Planejamento) ter de contestar os
Estados, que queriam o recálculo de suas dívidas, para com a União, com a
metodologia de juros simples e não de juros compostos. Foi a primeira vez que vi
uma autoridade referir-se a juros simples e compostos.&nbsp;Se ele tivesse concordado, os Estados reduziriam as suas dívidas para com a União, e muito!
&nbsp;O Barbosa não aceitou, é claro, porque ele tomou o financiamento
calculado a juros compostos, e a União teria de pagar a dívida daquela forma. E
é assim o método de cálculo das dívidas no mundo inteiro, onde se aceita esta
impostura, gerando frequentemente instabilidade econômica e crises sociais.


Eu acho que o Brasil deveria reagir, não dando pedaladas nos orçamentos, mas
exigindo o recálculo da dívida com juros simples, sob pena de moratória. Nada
de ceder! O povo dos movimentos sociais deveria se lembrar dos ajustes na
economia, feitos pelos planos que confiscaram os rendimentos da poupança
nacional (87, 89, 90, 91), com grande vantagens para os bancos, e, desta vez,
reagir, exigir que o Congresso vote um projeto de lei determinando o recálculo
da dívida pública pela metodologia dos juros simples, ao invés de aprovar as
leis confiscantes, para pagar o excessivo ganho dos credores fixado no
superavit primário. &nbsp; O PT teria se dado bem se tivesse lutado pelo
recálculo, e hoje o percentual destinado ao superavit seria bem menor,
certamente, e não exigiria o arrocho que vem por aí...&nbsp;


A renda da produção tem de ser paralela ao crescimento da dívida, ou então a
equação fica desequilibrada como está, ou seja, a produção fica cara, pois o
industrial tendo de pagar os altos juros&nbsp;
aumenta os preços,causando inflação que resulta no danoso e até perigoso
achatamento da renda do trabalho, além do desemprego. Os economistas aceitam
esse ganho imoral do capital, alegando que é assim no mundo inteiro e que todo
o sistema está assim equacionado. É certo que é uma prática liberal, mas contra
a qual os políticos cristãos liberais deveriam lutar, levando propostas de
mudança no cálculo das dívidas usando juros simples. Terminar com os juros
compostos é preciso, para que problemas como os que ocorreram nas décadas de
20, 80 e 2008, nos EUA, e a seguir, na Europa, América Latina etc, sejam evitados.&nbsp;&nbsp;


O fato é que os governos têm medo de embargos a novos financiamentos e, por
isso, se ajoelham perante os credores, deixando o barco navegar, embora com
milhões de náufragos...Talvez os países devedores e chantageados, como estão,
possam apresentar um projeto na ONU, para terminar com a prática imoral e
desumana dos juros compostos, que nada mais são do que um instrumento de
dominação inventado pelos gananciosos capitalistas para controle do planeta.&nbsp;


Enquanto o meio político não reagir (sustentado pacificamente pelo povo -
sonho!), todos os sucessivos governos continuarão rendidos, pois terão de
cumprir os contratos com esse método abusivo do anatocismo (juros compostos),
pagando um lucro excessivo para os credores (os internacionais recebendo a
maior parte).


Acho que o Congresso deveria debater este tema, pois ele é crucial para se
conseguir uma diminuição justa e ética da dívida pública. Seria mais uma forma
de economizar, para não paralisar os programas sociais, os gastos com a saúde
pública, com a educação etc, tudo isso sem precisar de dar as costumeiras e
antigas pedaladas, que foram criminalizadas somente agora para tirar um grupo
do poder, só e somente só! Mas elas continuarão a ser dadas pelos sucessivos
governos, pois não há como fazer milagre sem tomar um dos caminhos: ou o
caminho da submissão e aceitar prejudicar o povo para favorecer os credores, ou
o caminho da reação, sem prejudicar o povo, exigindo a redução da parcela de
arrecadação dos impostos que é destinada aos credores para o pagamento dos
juros.


E a luta não deverá parar. As eleições vem aí! É preciso cobrar de seus
candidatos uma posição clara sobre a aceitação deste Ajuste Fiscal,&nbsp;que tem um velado
favorecimento aos credores,&nbsp;com prejuízo do povo
brasileiro. E exigir a renúncia deles, ou abandoná-los, se se venderem e
concordarem com a aprovação dos projetos recessivos.&nbsp;&nbsp;Acho que teríamos de nos
mobilizar para exigir o recálculo da dívida. Tem um projeto de auditoria da
dívida no Congresso. Vamos pedir a sua aprovação, inserindo expressamente a
permissão para que qualquer dívida seja remunerada apenas com juros simples.&nbsp;



A
fundamentação do Superior Tribunal de Justiça, para liberar os juros compostos,
foi nula, à luz da Constituição Federal e da Lei de Introdução ao Código Civil,
pois a lei e também a jurisprudência (que são os julgados que a interpretam)
devem buscar atingir os fins sociais, precipuamente a paz para que haja ordem e
progresso, ora ameaçados pelo arrocho.