Sinjor/PA pode recorrer à Justiça contra empresas de rádio e televisão de Santarém
Autor: Jota Ninos | Publicado: 2014-07-19T01:48:00-03:00



André Serrão (foto Roberta Vilanova)



&nbsp;“Todas
as decisões de convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos de
trabalhadores e patronal, tomadas em Belém, devem beneficiar todos os
jornalistas do Pará, sem distinção”. A afirmação foi feita pelo advogado do
Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA), André Serrão, durante o encontro
realizado pela entidade na última quinta-feira (17/07), na sede da
OAB/Santarém, para um público de cerca de 50 jornalistas locais. O encontro foi
coordenado pela presidente do Sinjor/PA, Sheila Faro, juntamente com outros
diretores, inclusive a presidente eleita em junho passado, Roberta Vilanova e
seu vice, João Freitas, além de Eliete Ramos, responsável pela secretaria de
formação sindical, que serão empossados em agosto.

Serrão
garantiu que o Sinjor vai analisar todas as denúncias de desvio de funções e
descumprimento das cláusulas da convenção coletiva do Sindicato das Empresas de
Rádio e Televisão do Estado do Pará (Sertep), que forem encaminhadas ao sindicato.
“Inicialmente vamos tentar um acordo via administrativa para tratar sobre o
assunto e caso não obtenhamos resposta, recorremos à Justiça do Trabalho”,
sentenciou. Atualmente apenas duas empresas de Santarém são filiadas ao Sertep,
sendo que uma delas tem até representante na diretoria eleita ano passado. “O
fato das demais empresas não estarem filiadas ao Sertep, não implica que não
cumpram as normas da convenção coletiva”, enfatizou Serrão. Com relação às empresas
de jornal impresso e internet, o Sinjor deverá discutir um acordo à parte.



Sheila Faro: "Vamos nos assumir
como jornalistas"&nbsp;(foto Roberta Vilanova)

O
advogado disse ainda que as empresas locais vêm adotando há anos as normas
previstas no acordo coletivo realizado pelo Sindicato dos Radialistas de
Santarém, sem fazer distinção dos jornalistas que buscaram a capacitação,
adquirindo diplomas em faculdades locais nos últimos quatro anos. Segundo dados
apresentados por membros da Diretoria Regional provisória do Sinjor, há pelo
menos 120 profissionais atuando com produção de informação nos vários veículos
de comunicação de Santarém e dois terços destes já conseguiram seus diplomas.

Filiação
– muitas perguntas foram feitas pelos jornalistas e repórteres cinematográficos
presentes ao encontro, sobre a situação dos profissionais locais que recebem
hoje o piso salarial da categoria dos radialistas em torno de R$ 780,00, além
de horas trabalhadas a mais e acúmulo de funções não remuneradas. Os diretores
do Sinjor reafirmaram a necessidade de todos se assumirem como jornalistas e
participarem do processo de filiação ao sindicato, para fortalecer a luta dos
jornalistas paraenses. Vários jornalistas diplomados presentes aproveitaram a
ocasião e entregaram documentação para a filiação no Sinjor.


Filhos de jornalistas, recém-nascidos, 
também participaram 
do encontro (foto Ronilma Santos)


Alguns
cinegrafistas também se filiaram no ato, já que para eles não há a exigência do
diploma. “Vou me encarregar pessoalmente junto à SRT (Superintendência Regional
do Trabalho) na capital, em regularizar a situação dos repórteres
cinematográficos de Santarém para que possam ser reconhecidos não mais como
operadores de unidades portáteis e sim como repórteres cinematográficos, pois é
o que são”, disse João Freitas, que também exerce essa função sendo bastante
aplaudido pelos presentes.

O
jornalista Miguel Oliveira, proprietário do jornal online EstadoNet questionou
o porquê do Sinjor não aceitar a filiação de jornalistas sem-diploma, uma vez
que existe a determinação do STF – Supremo Tribunal Federal, da não-exigência
do diploma para a contratação de jornalistas pelas empresas. Sheila Faro
informou que essa é uma posição política da Fenaj – Federação Nacional de
Jornalistas, definida em congresso recente, como forma de fortalecer a luta
pela volta da obrigatoriedade do diploma, através de projeto que tramita no
Congresso Nacional. 


Diretoria do Sinjor tira dúvidas 
dos jornalistas de Santarém (Foto Joab Ferreira)


&nbsp;“O Sinjor/PA juntamente com outros dois
sindicatos posicionou-se contrário à essa tese, mas fomos voto vencido nesse
encontro e diante disso respeitamos a democracia e acatamos a proposta”, disse
Sheila Faro. Ela reconheceu que os jornalistas que já conseguiram se formar nas
duas faculdades particulares de Santarém fizeram um esforço enorme em conseguir
essa qualificação, diante das dificuldades financeiras locais. Diante disso,
informou que o Sinjor iniciará um diálogo com a Universidade Federal do Oeste do
Pará (UFOPA), para propor a implantação do Curso de Jornalismo em Santarém,
como forma de contemplar os profissionais que querem obter o diploma. A medida
foi aprovada por unanimidade pelos presentes.

Referendo
– Além disso, os jornalistas presentes referendaram também, por unanimidade de
votos, os quatro pontos para a pauta de reivindicações da data-base/2014 do
Sertep: piso salarial, aumento real de salário, auxílio alimentação e adicional
de risco de vida. A assembleia também deliberou que seja feito um planejamento
a médio prazo para sindicalização dos jornalistas de Santarém, visando realizar
o processo eleitoral para a escolha da Diretoria Regional, que deve acontecer
no próximo ano.


A comissão que organizou o evento (foto Samara Taré)


Segundo
dados da secretaria, atualmente há pelo menos 15 jornalistas já associados, mas
alguns encontram-se inadimplentes. Para a eleição da Diretoria Regional é
preciso que todos estejam em dia com suas obrigações, para exercer o direito de
votar e ser votado. “Nossa intenção é estar mais presente em Santarém, para
acompanhar de perto esse processo e ajudar os profissionais da comunicação a
completarem essa transição, assumindo-se efetivamente como jornalistas e com
diploma, para melhorar ainda mais o potencial jornalístico das empresas
locais”, disse Roberta Vilanova. “Mas é preciso que as empresas reconheçam este
esforço dos jornalistas e cumpram com os acordos trabalhistas”, completou
Sheila Faro.




Com informações da Ascom/Sinjor.





Jornalistas posam para foto ao final do encontro (Foto Samara Taré)