Dossiê da APEEBA
Autor: Professor Givanildo | Publicado: 2012-07-28T19:13:00-07:00



APRESENTAÇÃO


AO XIII
CONGRESSO BRASILEIRO DE


PROFESSORES
DE ESPANHOL

(João Pessoa, Pb)

COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO DO ESPANHOL NO ESTADO DA BAHIA


(Lei
11.161/2005)



Salvador, BA


Outubro/2009


SUMÁRIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;

Apresentação ......................................................................................................... 3

1. Convocação dos sócios para Assembléia
Extraordinária em 14/09/2009 .... 4

1.1
1ª Convocação em 30 de agosto de
2009 ......................................................... 4

1.2
2ª Convocação em 11 de setembro de 2009 ..................................................... 4

1.3
Resumo da ata da Assembléia Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2009 ... 5 

2. Comissão Permanente de
Acompanhamento da Implantação do Espanhol no Estado da
&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Bahia .................................................................................................. 7

2.1.
Assessoria à APEEBA ..................................................................................... 8

3. Carta da APEEBA ao
Ministro da Educação ................................................ 9

3.1 Primeira resposta do MEC enviada pela chefia da
assessoria Internacional ... 10

3.2
Resumo do Programa Executivo entre o IC e SEED/MEC ............................. 11

&nbsp;3.3 Entendimento
e posicionamento da APEEBA sobre Acordo MEC-IC .......... 13

4. A Lei 11.161, de 05 de
agosto de 2005 ............................................................ 15

4.1 Conselho Estadual de Educação ....................................................................... 15


4.2 Carta da APEEBA à Secretaria de Educação e Cultura
do Estado ................... 16

4.3 Audiência com a Superintendência de Educação
Básica .................................. 17

4.3.1 Pauta da audiência com o Superintendente da Educação Básica, prof.
Nildon, dia 02 de
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;outubro de 2009, às 8h30 ............................................................................... 17

4.3.2
Resultado da audiência com a SUDEB/SEDUC ............................................ 17

5. O espanhol na
Bahia .......................................................................................... 18

5.1 Breve histórico da APEEBA .............................................................................. 18&nbsp; 

5.1.1
Página web da APEEBA ................................................................................. 20

5.2 O ensino do espanhol na Bahia .......................................................................... 20

5.2.1 Pesquisa da professora Ann Marie Moreira, UFBA ........................................ 21

5.2.2 Pesquisa da
professora Cíntia Nicolas B. Rocha, UEFS ................................. 23

5.2.3 Pesquisa de Givanildo Torres de Oliveira, escola privada, Paulo
Afonso, BA ... 25

5.2.4 Pesquisa da professora Márcia Paraquett, UFBA ............................................ 26

5.2.5 Iniciativas das universidades públicas para a
implantação do espanhol na rede de ensino
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;público ................................................................................................ 27

5.2.6 Manifesto e manifestação
estudantil contra a exclusão do espanhol do vestibular da
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Escola Bahiana de
Medicina em Salvador ....................................................... 28

ANEXOS .................................................................................................................. 29&nbsp;





APRESENTAÇÃO

O cenário atual do ensino de Língua
Espanhola no Brasil caracteriza-se, inegavelmente, pela efervescência das
discussões relativas à implementação da Lei 11.161/05, que torna obrigatória a
oferta daquela língua no currículo das escolas de ensino médio, tanto na rede
pública como privada. Assim, percebe-se um fortalecimento de políticas lingüísticas
formais no sentido de reconhecer e valorizar a diversidade inerente às culturas
e a importância da interação entre as mesmas. Tais discussões não se constituem
um fato novo em nosso país, porém, neste momento, esse debate se faz cada vez
mais urgente já que as escolas têm até o próximo ano (2010) para o cumprimento
da referida lei. 

Entretanto, em uma breve análise,
pode-se perceber que poucas ações têm sido realizadas para a efetiva
implantação do Espanhol nas escolas, como versa a Lei. Portanto, dada
circunstância exige que sejam tomadas medidas significativas no sentido de
garantir aos nossos estudantes o direito de acesso – mediante escolha – à
aprendizagem do Espanhol em suas escolas, com a qualidade prevista pelos documentos
que regem a educação básica – Parâmetros
Curriculares Nacional, Orientações Curriculares para o Ensino Médio –
seguindo seus princípios e fundamentos. 

Como não poderia ser diferente, a
Associação de Professores de Espanhol do Estado da Bahia (APEEBA) é parte
integrante de tal processo. Portanto, é neste contexto que se insere o presente
documento, no sentido de apresentar um panorama geral da situação do ensino de
Espanhol no estado da Bahia. Dessa forma, pretende-se traçar um breve histórico
da APEEBA, através de uma seleção de documentos que representam as ações que
vem sendo realizadas pela mesma junto aos órgãos competentes para a
implementação daquela lei, ressaltando assim seu posicionamento político diante
das discussões atuais sobre tal questão. Além disso, mostrar ações no sentido
de garantir o ensino de Espanhol em nosso estado, por parte das universidades
pública e da iniciativa privada.

Diante dos fatos ocorridos, nos
cabe refletir sobre as ações já realizadas e atuar de maneira efetiva nesse
processo, já que entendemos que o momento exige um maior engajamento político.
Para tanto, essa associação convocou seus sócios para juntos decidir os
encaminhamentos necessários para fortalecer a nossa representatividade junto
aos órgãos competentes, através da formação da Comissão Permanente de
Acompanhamento da Implantação do Espanhol no Estado da Bahia. 




1. Convocação dos sócios para Assembléia Extraordinária em 14/09/2009.



1.1 1ª Convocação em 30 de agosto
de 2009.


 
 

  

   

    

&nbsp;Estimados
    socios:





Les convocamos a la asamblea extraordinaria de la APEEBA que se celebrará
    el día 14 de septiembre del corriente, a las 15:00 horas, en la “Sala de
    Convivências” de la Universidad
     Federal de Bahia, con la siguiente pauta:



- Acordo MEC-IC;

- Resultado del
    encuentro de la
     Comisión Permanente con el MEC;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Acta del encuentro (“canal aberto para comunicação com o MEC”);

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Resumen del “Programa Executivo entre o IC e a SEED”.

-&nbsp; Formación de una comisión de
    acompañamiento de la implantación del español en Bahia.

-
    “XIII Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol”, de 06 a 09 de octubre, en
    João Pessoa, Pb.



Se recuerda que la asociación representa y
    defiende las deliberaciones de sus socios. Por lo tanto, su presencia y
    participación es fundamental para que podamos decidir juntos el rumbo de la
    enseñanza del español en el estado de Bahia.



Les saluda,



Elisabete Menezes

Presidenta


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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

1.2 2ª Convocação em 11 de setembro
de 2009.




 

  

   

    

LEMBRETE



Estimados
    socios:

&nbsp; 

Les
    recordamos que la asamblea extraordinaria con la APEEBA será el próximo
    lunes 14 de septiembre a las 15:00h en la "Sala de
    Convivências", frente a la Biblioteca&nbsp;
    cerca del Instituto de Letras de la UFBA, Ondina, de acuerdo con la convocatoria
    informada anteriormente.



Como es de su conocimiento, la asociación representa
    y defiende las deliberaciones de sus socios. Por lo tanto, su presencia y
    participación es fundamental para que podamos decidir juntos el rumbo de la
    enseñanza del español en el estado de Bahia.





Atentamente,

Elisabete Menezes

Presidenta


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1.3 Resumo da ata da Assembléia
Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2009.

PAUTA: - ACORDO MEC-IC

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - RESULTADO DO ENCONTRO DA
COMISSÃO PERMANENTE COM O MEC

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
ATA do
encontro – canal aberto para comunicação com o MEC;

·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Resumo do
Programa Executivo entre o IC e a SEAD;

-&nbsp; FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO DO ESPANHOL NA BAHIA.

-
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROFESSORES DE ESPANHOL, JOÃO PESSOA, Pb.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Após a apresentação da
pauta pela presidente Elisabete Menezes, deu-se início a reunião às 15h30, após
a espera de 30 min, em última convocação.

A presidente informou sobre a situação da
associação quanto a sua funcionalidade e as prioridades do momento:

- necessidade de uma sede própria,
preferencialmente na UFBA (local onde foi fundada a APEEBA) para facilitar a
articulação/comunicação entre professores e alunos;

- os contatos têm sido virtuais o que dificulta
discussões por falta de tempo dos membros;

- é necessário maior engajamento dos membros
para resolver problemas que exigem discussões prévias;

- apresentou resultado (ata e resumo do
programa executivo) do encontro entre a Comissão Permanente de Acompanhamento
da Implantação do Espanhol no Sistema Educativo Brasileiro e o MEC, em 28 AGO
do corrente, acerca do Acordo MEC-IC;

- quanto ao XIII Congresso na Paraíba, haverá
uma mesa redonda das APE para discussão do acordo MEC-IC e do acompanhamento ao
cumprimento da Lei 11.161.

- apoio para a formação de uma comissão permanente
de acompanhamento da implantação do espanhol na Bahia, começando com a
elaboração de um DOSSIÊ com todos os dados possíveis a serem levantados que
retratassem a situação do ensino do espanhol na Bahia. 

Participação dos professores:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
profª Luciana Domingo(UEFS) informou que a ABECAN (Associação Brasileira de
Estudos Canadenses), é acolhida, a cada gestão, por uma universidade. Sugeriu
que a APEEBA também poderia ter uma sede itinerante, ficando a cada gestão numa
das Universidades Públicas da capital baiana. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
profª Márcia Paraquet (UFBA) informou que, infelizmente, o Instituto de Letras
não possui salas disponíveis para ceder à APEEBA. Opina que a associação não
precisaria estar dentro de uma universidade e que se poderia pensar em buscar
uma escola ou outra instituição de ensino da língua para tal fim. Também
mostrou a necessidade de maior congregação dos professores em assuntos de
interesse comum a todos e colocou-se à disposição para ajudar no que fosse
preciso. É representante da Bahia na Comissão Permanente de Acompanhamento da
Implantação do Espanhol no Sistema Educativo Brasileiro.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
prof. Marco Mendes (rede pública) sugeriu que a APEEBA entrasse em contato com o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para troca de
informações nos casos de interesse comum. 

O professor ainda apresentou uma série de
informações importantes a respeito da situação do ensino do espanhol na rede
pública e ficou de enviar esses registros por e-mail.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
profª Maria Eugênia S.Conceição (rede pública) disse que havia um projeto de
criar núcleos de idiomas nas escolas públicas, principalmente do espanhol.
Ficou também de enviar registros por e-mail.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
profª Claudina Ramírez (rede privada) relatou manifestação de seus alunos no
início do ano, liderada por ela, contra a Escola Bahiana de Medicina por ter
excluído o espanhol do seu vestibular. Elaborou abaixo-assinado dos estudantes
de espanhol com 2379 assinaturas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
profª Tânia Lima (UFBA) informou que em Feira de Santana só há duas escolas que
oferecem o ensino de espanhol de forma oficial e que há professores aprovados
em concurso, ainda não nomeados.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto
ao Acordo MEC-IC e suas conseqüências, a opinião foi unânime quanto ao
posicionamento da APEEBA que se manifestara enviando ao MEC uma carta
solicitando esclarecimento frente aos objetivos e metas do Acordo MEC-IC.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mediante
os assuntos discutidos e a necessidade de organizar as informações trazidas
pelos presentes, ficou decidido que seria formada uma comissão permanente de acompanhamento
da implantação do espanhol na Bahia. Esta comissão foi formada pelos os
seguintes professores:

- Elisabete Menezes 

- Oscar Gallo (não esteve presente, por
impedimento de última hora, mas ligou solicitando sua participação na comissão).

- Claudina Ramírez

- Tânia de Souza Lima

- Rosemeire Oliveira Nascimento

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ficou
agendada a primeira reunião da Comissão para o dia 19/09/09 (sábado), ás 15h, em
local a confirmar durante a semana.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nada
mais a tratar, foi encerrada a assembléia às 17h00.

2. Comissão Permanente de Acompanhamento da Implantação do Espanhol no
Estado da Bahia.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Comissão Permanente de
Acompanhamento da Implantação do Espanhol no Estado da Bahia foi criada na assembléia
extraordinária da APEEBA, realizada em 14 de setembro de 2009, no Centro de
Convivências da UFBA, com o objetivo de pesquisar acerca da real situação do
ensino de espanhol na Bahia, propor parcerias com órgãos públicos (SEDUC/BA,
IES, Prefeituras Municipais) a fim de disseminar o ensino do idioma e, principalmente,
fazer-se representar junto às instituições públicas e privadas como comissão que
tratará dos assuntos inerentes à implantação do espanhol no Estado, tendo em
vista o cumprimento da Lei 11.161, de 05 de agosto de 2005.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esta comissão conta com representantes
da UFBA, UNEB e professores da rede de ensino público e privado. Seus membros
são:


Elisabete Menezes Moraes 


Colégio Militar de Salvador

Tel.:
(71) 9932-6775

Email:
lispanica@hotmail.com ou

presidente@apeeba.com.br

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Tânia de Souza
Lima

Universidade Federal
da Bahia

Tel.: (71) 8745-7361

Email:
tanialima.uefs@gmail.com


Claudina Ramírez

Colégio Módulo

Tel.:
(71) 8838-3815

Email:
claudinaramirez@bol.com.br

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Rosemeire Oliveira Nascimento

(UNEX/UNEB)

Tel.:
(71) 9235-5113

Email: roseolliv@hotmail.com


Oscar Luis Gallo

Colégio Sartre
COC

Tel.:
(71) 9995-7590

Email:oscargallo@ig.com.br

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2.1 Assessoria à APEEBA


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com o
objetivo de contatar e fomentar as ações diretamente aos órgãos públicos (DIREC,
SEDUC, Prefeituras) foram designados ao cargo de assessores da APEEBA os
membros da comissão que constam no informe a seguir:




Estimados socios:



Les informamos que a partir de 14 de
septiembre&nbsp; fueron nombrados estos&nbsp; miembros&nbsp;
de la asociación para las siguientes funciones:



-&nbsp;
Oscar Luis Gallo: Asesor de Asuntos Institucionales

-&nbsp;
Rosemeire Oliveira Nascimento: Asesora Itinerante (para consultas en las
DIRECs y SEDUCs)



Se hacen necesarios estos
nombramientos&nbsp; una vez que esta
Directiva, para cumplir con su programa de acción tiene que&nbsp; desarrollar innúmeras actividades y&nbsp; sus&nbsp;
actuales miembros ya tienen acumuladas demasiadas funciones. 



Los nombramientos son hechos&nbsp; conforme lo autoriza el Art. 34º del Cap&nbsp; VI del estatuto de la asociación: “A
Diretoria poderá escolher para auxiliá-la tantos assessores quantos forem
necessários ao exercício de suas funções”.



Atentamente, 



Elisabete Menezes

Presidenta





3. Carta da APEEBA ao Ministro da
Educação



  

   

    


     
     
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
     
     
     
    
     
    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
     
    



Salvador, 17 de agosto de
    2009.


    &nbsp;Excelentíssimo Senhor Ministro da
    Educação Fernando Haddad:
    
    


    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em nome da Associação
    de Professores de Espanhol do Estado da Bahia (APEEBA), vimos nos reportar a respeito da Carta de
    Intenções assinada entre o MEC e o Instituto Cervantes, conforme notícia
    publicada no portal do MEC, em 04 de agosto do corrente ano.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante da inquietação e
    apreensão que tomou conta não só do nosso Estado como de todo o Brasil, e em nome dos professores do idioma castellano e dos estudantes do Curso
    de Letras (com habilitação em Espanhol) das nossas universidades,
    esclarecemos que ainda estamos apreensivos e desconfortáveis diante das
    especulações geradas e das contradições nas
    informações dadas por alguns setores desse Ministério. Apesar da pronta
    resposta do Sr. Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Chefe da Assessoria
    Internacional, aos questionamentos de nossas associações, ainda há dúvidas
    e mal entendidos que não foram bem esclarecidos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Face ao exposto,
    principalmente pela falta de coerência nas informações, solicitamos que
    este Ministério torne público, através dos principais veículos de
    comunicação, os termos fidedignos que constam no teor do documento
    supracitado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aproveitamos também para informar que
    desde que a Lei 11.161/2005 foi publicada, nada tem sido feito na cidade de
    Salvador para a efetiva implantação do ensino de espanhol nas escolas
    públicas. No estado da Bahia, os professores de espanhol que prestaram
    exames no último concurso público, em 2005, obtendo a aprovação, não foram
    convocados e, ansiosamente, ainda aguardam essa oportunidade advinda com o
    cumprimento da referida lei. Esperamos também que essa situação seja
    revista.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Temos conhecimento de que o MEC está
    promovendo uma avaliação de livros didáticos para o ensino de espanhol no
    nível fundamental, integrante do Programa Nacional do Livro Didático
    (PNLD), que busca garantir a conformidade destes materiais com as Orientações
    Curriculares para o Ensino Médio, ou seja, um material que esteja de acordo com os ideais de uma formação integral
    do indivíduo, voltada para o exercício da cidadania. Neste sentido,
    gostaríamos de receber esclarecimentos a respeito do material que&nbsp; será adotado em nossas escolas, tendo em
    vista a intenção de implantar o novo
    programa AVE, do Instituto Cervantes.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cremos que ainda há tempo&nbsp; de&nbsp;
    - governo , professores e
    alunos – nos mobilizarmos para que seja efetivamente implantado o
    ensino da língua espanhola na rede de ensino público do Brasil com a qualidade que se faz necessária. Para
    tanto, é preciso que haja profissionais licenciados nos cursos de Letras,
    onde receberão formação adequada ao exercício da profissão e coerente com o
    que prevêem os documentos que orientam a educação no Brasil.

Esperamos
    contar com uma resposta que atenda as nossas inquietações com a maior brevidade
    possível.

Respeitosamente,



Diretoria da Associação de
    Professores de Espanhol do Estado da Bahia
    
    

Presidente: Elisabete&nbsp; Menezes Moraes
    Vice-Presidente: Isabel Rivas Maximus Denis

Diretora Sócio-cultural:
    Ana Sol Ospina Estrada&nbsp; 
    &nbsp;Secretária Geral: Aline Silva Gomes
    &nbsp;Diretora Financeira: Cláudia Santana



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3.1 Primeira resposta do MEC enviada pela
chefia da assessoria Internacional



  

   

    

Prezados Senhores,



Tendo em vista
    as dúvidas geradas pela assinatura de Carta de Intenções entre o MEC e o
    Instituto Cervantes, de ordem do Exmo. Senhor Ministro de Estado da
    Educação Fernando Haddad, temos a informar:



1. A assinatura da referida Carta de Intenções
    prevê tão somente colaboração na utilização das metodologias de educação a
    distância do Instituto Cervantes. Isto é, haverá disponibilização ao MEC de
    softwares e materiais didáticos utilizados pelo referido Instituto.

2. Será
    desenvolvido um programa piloto com a utilização de metodologia de educação
    a distância (denominada “Hola Amigos” e AVE) para oferta de curso de
    espanhol AOS ESTUDANTES.

3. Repetimos, os
    cursos são destinados aos estudantes, sendo que participarão
    aproximadamente 400 estudantes do ensino fundamental e algo em torno de 200
    alunos do ensino médio no projeto piloto.

4. Os
    professores que participarão desse programa piloto apenas serão treinados
    para a utilização do programa e não serão “formados” pelo Instituto
    Cervantes. Isto é, os professores, JÁ GRADUADOS E HABILITADOS em ESPANHOL
    serão apenas treinados na METODOLOGIA do Instituto Cervantes para o curso
    referido acima (curso de duração máxima de 60 horas).

5. Este grupo
    piloto de 30 professores, das 5 regiões do Brasil, com o treinamento,
    deverão se apropriar do LMS (ambiente Learning Managing System) do
    Instituto para trabalharem como tutores a distância na formação também
    piloto dos 600 alunos das 5 regiões do Brasil.

6. A adoção da metodologia, obviamente, é
    optativa. O que o MEC pretende é disponibilizar a metodologia para uso das
    redes como uma ferramenta adicional que auxilie no ensino de espanhol.

Como sabem
    Vossas Senhorias, o MEC, por intermédio do Portal do Professor
    disponibiliza recursos educacionais multimídia, de utilização facultativa,
    aos professores brasileiros (ver
    &lt;http://portaldoprofessor.mec.gov.br/recursos.html&gt;). O Portal possui
    ainda, um Banco Internacional de Objetos Educacionais, que são instrumentos
    de auxílio ao trabalho dos professores.

7. É intenção do
    MEC disponibilizar, também, outras ferramentas de outros institutos,
    Universidades e organizações, para o auxílio no ensino de espanhol. Nesse
    sentido, colocamo-nos à disposição para receber aportes que possam nos
    auxiliar nessa tarefa.

8. É intenção do
    MEC disponibilizar outras ferramentas para o apoio do ensino em outras
    línguas, igualmente.

9. Ressaltamos
    que política de formação de professores de espanhol ou outras línguas
    estrangeiras é totalmente distinta e nada tem a ver com o acordo assinado
    com o Instituto Cervantes.

Colocamo-nos à
    disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.



Atenciosamente,

Leonardo Osvaldo
    Barchini Rosa

Chefe da
    Assessoria Internacional

Ministério
    da Educação – Brasil

Head
    of the International Affairs Office

Ministry of
    Education – Brazil

Esplanada dos
    Ministérios, bloco L, sala 824

70733-100 Brasília/DF tel. (5561) 2104-8836 fax. (5561) 2104-9229


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3.2 Resumo do Programa Executivo entre o IC e SEED/MEC



  
 
   

    

     



RESUMO DO

PROGRAMA
     EJECUTIVO ENTRE EL INSTITUTO CERVANTES Y LA SECRETARÍA DE
     EDUCACIÓN A DISTANCIA DEL MINISTERIO DE EDUCACIÓN BRASILEÑO



Assinado por Carmen Caffarel, Diretora do IC, e Carlos
     Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância do MEC.

Justificativas:

a lei 11.61;
a SEED tem interesse em
          levar o espanhol para o ensino fundamental;
o IC foi criado para
          difundir a língua espanhola etc;
a rede do IC no Brasil e
          seus cursos virtuais AVE e “Hola, amigos”;
o Curso de Español a
          Distancia (CED) que o IC está preparando em colaboração com a RTVE, a
          Fundación SM e a SERVITECSA; o IC está buscando, junto a esses
          parceiros, a autorização para sua utilização no Programa Executivo;
a subscrição pelo IC, em
          18 de dezembro de 2008,&nbsp; de um
          convênio de cooperação cultural, acadêmica e científica entre a AECID
          e o Brasil;
o IC e a SEED estão
          interessados em colaborar para a implantação do espanhol na escola de
          ensino básico do Brasil mediante o uso das NTICs e tendo como ponto
          de partida este projeto piloto, que dará as bases para novos
          convênios e seus termos;
o projeto piloto se
          desenvolverá em três fases;
o IC aprovou, em 2003, a difusão
          de seu curso pela internet.


Cláusulas:

1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O programa executivo tem o objetivo de
     estabelecer as bases de uma experiência piloto e para que professores de
     quatro instituições escolares selecionados pela SEED no Recife, Rio,
     Brasília e Porto Alegre possam receber “formación” presencial para o
     desenvolvimento dessa experiência.

2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A experiência piloto se realizará em três
     fases: (a) organização e realização do curso de “formación” presencial
     para os professores selecionados; (b) experiência com alunos das
     instituições selecionadas, utilizando os recursos didáticos virtuais do
     IC; (c) concessão, antes de outubro de 2009, de informação e materiais
     relacionados com o ensino de E/LE.

3)&nbsp; O curso de “formación”
     será oferecido a, no máximo, 30 professores das 4 instituições
     selecionadas pela SEED e será presencial, com um máximo de 60h de duração,
     no IC-RJ, em agosto de 2009.
      A SEED custeará deslocamento, alojamento e
     alimentação dos professores selecionados. O IC se encarregará do curso,
     incluindo materiais. Os alunos receberão um certificado assinado pela SEED
     e pelo IC.


    


4) Para a segunda fase, ou seja, a
experiência com os alunos das instituições selecionadas utilizando os recursos
virtuais do IC (‘Hola, amigos” e AVE), o acesso não exclusivo será concedido
com a geração das senhas e das licenças necessárias, bem como o uso dos
materiais. Caso as entidades mencionadas na justificativa V permitam, o CED
será também cedido, incluindo programas de TV, material de áudio, livros de ensino
de E/LE e guias didáticas.



4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As instituições de ensino se ocuparão das medidas para uso adequado dos
materiais.


5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O IC dará ajuda técnica ou acadêmica àquelas
pessoas designadas pelas instituições de ensino. O IC não terá relação
administrativa, econômica ou acadêmica com os professores e alunos das
instituições participantes. Também não terá relação trabalhista ou contratual
com o pessoal do MEC ou das instituições de ensino.


6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O IC fornecerá, no máximo, 660 licenças de
acesso ao seu entorno virtual para que se possa realizar o piloto de 1 de
agosto a 31 de dezembro de 2009. O IC poderá fornecer a alunos e professores do
ensino médio (“de secundaria”) que participem do projeto o acesso a outros
materiais didáticos.


7)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Todos os direitos sobre os materiais que integram
o AVE e o “Hola, amigos” são de propriedade do IC e devem ser identificados com
o símbolo do copyright. Quanto aos materiais do CED, os direitos pertencem às
instituições que estão desenvolvendo o projeto. O IC garante à SEED a
utilização pacífica de todos os materiais que proporcione para o
desenvolvimento do piloto. A SEED se compromete que as instituições de ensino
selecionadas utilizarão os materiais fornecidos pelo IC apenas no âmbito das
atividades das próprias instituições, nos termos previstos pelo programa
executivo. A SEED poderá fazer menção ao piloto expressando a titularidade do
IC e das entidades colaboradoras.


8)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A SEED e as instituições participantes não
difundirão as informações científicas e técnicas pertencentes ao IC ou a outras
entidades que possam fornecer materiais ou colaborar no programa executivo. A
SEED responderá diante do IC por qualquer atividade derivada do programa
executivo.


9)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;O IC
assume as obrigações a) e b) da 2ª cláusula, Elas se incluem na colaboração
mencionada na justificativa VI e serão financiadas pelo aporte da AECID. Para o
financiamento da letra c) , de 12 mil euros, o IC será o responsável.


10)&nbsp; O acompanhamento da execução do programa será
realizado por um grupo de trabalho paritário formado por dois representantes do
IC e dois da SEED, com o calendário que pactuem, mediante intercâmbio de
informação e a elaboração de relatórios de avaliação e de avaliação dos
resultados (objetivos alcançados, continuidade, grau de aceitação, previsões de
futura implantação do plano, detecção de necessidade de “formación” etc).


11)&nbsp; O programa entra em vigor no dia da sua
assinatura e sua vigência se estende até o final de fevereiro de 2010. As
partes, através do grupo de trabalho mencionado na cláusula anterior, avaliarão
a execução do programa e proporão um novo que estabelecerá as condições de
colaboração para os anos seguintes. O presente programa poderá ser cancelado a
qualquer momento, desde que comunicado pela parte com 3 meses de antecedência,
ou em caso de não cumprimento das obrigações.


12)&nbsp; As partes se comprometem a participar com
espírito de cooperação, respeito mútuo e colaborarão de boa fé para a execução
do pactuado. As partes se esforçarão para resolver de forma amistosa qualquer
controvérsia.





3.3 Entendimento e
posicionamento da APEEBA sobre Acordo MEC-IC



Desde a divulgação da Carta de Intenção entre o Ministério de Educação (MEC) e o Instituto
Cervantes (IC) até o presente momento, esta direção
vem acompanhando com interesse todas as discussões sobre o Acordo firmado entre
as duas instituições. Assim, para formular o nosso entendimento e nos
posicionarmos a esse respeito, tomaremos por base o resumo do Programa
Executivo, que já foi firmado e está sendo executado como projeto-piloto (01 de
agosto a 31 de dezembro de 2009). Além disso, consideraremos a Carta Resposta
do MEC à Comissão Permanente de Acompanhamento da Implantação do Espanhol no
Sistema Educativo Brasileiro (COPESBRA), esclarecendo as questões surgidas em decorrência da falta
de nitidez nas informações contidas naquele documento. 


Neste contexto, estamos em consonância com os
argumentos defendidos pelas APE de outros estados que se manifestaram
destacando algumas fragilidades da proposta. Estas consistem, principalmente,
no que se refere à abordagem metodológica e os materiais didáticos a serem
utilizados, os quais contradizem os princípios que versam sobre a importância
de utilizar metodologias que se adequem à realidade brasileira, considerando a
diversidade lingüística e cultural própria do espanhol. Logo, seria incoerente
privilegiar uma variante em detrimento às demais, conforme tratam as Orientações Curriculares para o Ensino Médio
(OCN-EM) e os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN-EM). Tais contradições se fundamentam no fato de que aquela
metodologia está pautada numa orientação baseada no “Marco Común Europeo para la Enseñanza de Lenguas Extranjeras” que foi
elaborado para um contexto lingüístico, cultural e educacional diferente da nossa realidade.


Além disso, destacamos
a confusão terminológica que nos impede de compreender o real teor do trabalho
a ser realizado com os professores selecionados: “formación”, “treinamento”,
“capacitação”, “atualização”. Esse fato tem gerado
insegurança, devido ao desencontro de informações no
emprego de tais termos, nos documentos referentes ao Acordo. Outro problema que
pode ser interpretado de formas diferentes se refere à expressão “professores
selecionados”, presente no Programa Executivo, que apesar de já ter sido “esclarecido”
na Carta Resposta do MEC, dizendo-se que os
professores escolhidos para o “treinamento” devem ser licenciados em língua
espanhola, a preocupação persiste. Isso porque
temos conhecimento de que professores licenciados em outras áreas, chamados
“excedentes”, também atuam ensinando espanhol. Tal preocupação se deve ao fato
de não termos acesso a todas as informações do
Programa Executivo, uma vez que o seu resumo não transmite a abrangência
necessária para a identificação exata dos sujeitos que serão envolvidos no
Programa. 


Diante de tais preocupações e tendo em vista que o
projeto-piloto já está em andamento, reforçamos a necessidade de que as Universidades e as APE do Brasil também integrem o grupo de
trabalho já definido pelo Programa (representantes do IC e da Secretaria de Educação a Distância - SEED) que
avaliará a execução do projeto-piloto, conforme prevê o próprio Programa
Executivo (Cf. cláusula 11do resumo do Programa).&nbsp; Assim, tais instituições devem ser
reconhecidas como responsáveis por direito de atuarem junto ao MEC, para
que se garanta uma avaliação mais cuidadosa da
proposta apresentada pelo IC porque, juntos, poderemos analisar a pertinência da sua efetiva implantação no sistema
educativo brasileiro.&nbsp; 


A partir do exposto, é importante ressaltar que apesar
do histórico da APEEBA evidenciar uma estreita relação entre a Espanha e o
Estado da Bahia, registramos aqui que esta Diretoria posiciona-se contra a atitude do MEC com relação ao
referido Acordo. Nossa posição se
explica porque entendemos que tal negociação possui
um caráter meramente político e econômico, abandonando-se,
portanto, o objetivo primeiro do ensino de línguas
estrangeiras da maneira como está previsto nos documentos que regem a Educação Básica do
nosso país. Vale ressaltar que os referidos Documentos priorizam a
formação plena dos nossos estudantes, enquanto cidadãos, haja vista que o
contato com a cultura do outro
constitui-se numa ponte fundamental para a construção da própria identidade e, no nosso caso, do reconhecimento da(s) identidade(s)
latino-americana(s). 



4. &nbsp;A Lei 11.161, de 05 de agosto de 2005.



 

  

   

    

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço
    saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o
    O ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de
    matrícula facultativa para o aluno, será implantado, gradativamente, nos
    currículos plenos do ensino médio.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    § 1o O processo de implantação deverá estar concluído no
    prazo de cinco anos, a partir da implantação desta Lei.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    § 2o É facultada a inclusão da língua espanhola nos
    currículos plenos do ensino fundamental de 5a a 8a
    séries.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Art. 2o A oferta da língua espanhola pelas redes públicas
    de ensino deverá ser feita no horário regular de aula dos alunos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Art. 3o Os sistemas públicos de ensino implantarão
    Centros de Ensino de Língua Estrangeira, cuja programação incluirá,
    necessariamente, a oferta de língua espanhola.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Art. 4o A rede privada poderá tornar disponível esta
    oferta por meio de diferentes estratégias que incluam desde aulas
    convencionais no horário normal dos alunos até a matrícula em cursos e
    Centro de Estudos de Língua Moderna.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Art. 5o Os Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito
    Federal emitirão as normas necessárias à execução desta Lei, de acordo com
    as condições e peculiaridades de cada unidade federada.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Art. 6o A União, no âmbito da política nacional de
    educação, estimulará e apoiará os sistemas estaduais e do Distrito Federal
    na execução desta Lei.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
    Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data da sua
    publicação.

Brasília, 5 de agosto de 2005;
    184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando
    Haddad


   






========================================================================
4.1 Conselho Estadual de Educação


Em consonância com o Artículo 5º da Lei 11.161 “Os
Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal emitirão as normas
necessárias à execução desta Lei, de acordo com as condições e peculiaridades
de cada unidade federada”, a APPEBA, seguindo o exemplo dos professores de
Sergipe, pretende questionar se o Conselho Estadual de Educação da Bahia já
elaborou um documento que regulamenta o ensino do espanhol em nosso Estado. Caso
não o tenha feito, solicitaremos a sua elaboração para que sejam esclarecidas
as normas para tal implantação, tais como: carga horária, programa, conteúdo,
séries, etc. 



 

  

   

    


     
    &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
     
    



&nbsp;Salvador, 02 de
    outubro de 2009.



Ao

Excelentíssimo

Senhor professor Oswaldo Barreto

DD. Secretário da Educação do Estado da Bahia



Prezado Senhor,

Na qualidade de representantes dos
    professores e futuros professores de espanhol deste estado, vimos,
    respeitosamente, tratar de assuntos pertinentes ao ensino da Língua
    Espanhola em nosso estado. Portanto, solicitamos a atenção de V. Exa. para
    os questionamentos pontuados por nossos professores ao longo dos últimos
    quatro anos, os quais expomos a seguir:

1.
    Desde 2005 vigora a Lei 11.161, de 05 de agosto de 2005, sancionada pelo
    Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que dispõe sobre a
    obrigatoriedade da oferta do espanhol, no ensino médio, nas escolas
    públicas e privadas de todo território nacional. Segundo a lei, o processo
    de implementação do idioma deverá cumprir-se, no máximo, até o ano de 2010.
    Considerando o exíguo prazo que se aproxima para o cumprimento da referida
    lei, questionamos: qual é a real situação do ensino da
    língua espanhola no contexto educacional do estado da Bahia?





2. Professores
    foram aprovados em concursos públicos, em 2005, para diversos municípios do
    estado, como Ilhéus, Feira de Santana, Itabuna, Camaçari e ainda não foram
    chamados. Como explicar tal fato diante da premência do cumprimento da lei?
    As vagas ofertadas são suficientes tendo em vista a vigência da referida
    lei? Qual a previsão para realização de novo concurso? 





3. Quanto à
    situação dos professores excedentes que ensinam espanhol sem a devida
    formação acadêmica, isto é, licenciados em outras áreas. Até
    quando estarão atuando na rede de ensino público sem a devida formação? O
    que poderíamos fazer em conjunto para sanar esta questão?





4. Há professores
    licenciados em Letras com Espanhol ministrando outras disciplinas na rede pública. Será
    que poderíamos mapeá-los, a fim de que pudessem trabalhar com a língua
    espanhola?





5. Existem
    iniciativas de professores de Metodologia e Estágio em Espanhol que
    elaboram e aplicam mini-projetos em escolas que não oferecem tal disciplina
    no sentido de motivar os seus gestores a buscarem a implantação efetiva da
    língua em seus currículos. Como fazer para obter o reconhecimento e
    a valorização desses projetos por parte dessa Secretaria? 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

Diante dos questionamentos pertinentes que por direito nos cabem ser
    esclarecidos, sugerimos a essa Secretaria:



- Promover um
    fórum de debates com as universidades públicas para discutir e criar
    estratégias para a efetiva implantação do Ensino do Espanhol na rede
    pública do estado;



- Elaborar um
    projeto piloto ou aprimorar um já existente (UFBA) para que seja implantado
    em cada escola da rede pública estadual, expandindo, se for o caso, para a
    rede municipal e privada.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cabe-nos informar a V.Exa.
    que a cada ano obtém o título de Licenciado em Língua e Literatura
    Espanholas um número expressivo de professores oriundos, em sua maioria,
    das universidades públicas do estado que aguardam ansiosamente por novos
    concursos. Em total, temos um número significativo de&nbsp; professores de espanhol que engrossam a
    fila dos interessados em fazer o concurso do Estado, tendo em vista a Lei
    11.161.



Diante desse quadro contextual e
    legal, a APEEBA se compromete a buscar parcerias para juntos – governo, professores e futuros
    professores –&nbsp;
    mobilizarem-se no sentido de que seja efetivamente implantado o
    ensino da língua espanhola na rede de ensino público do estado da Bahia com
    a qualidade que se faz necessária. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Agradecemos a atenção dispensada e nos
    colocamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer
    necessário. 

Atenciosamente,

&nbsp;Elizabete Menezes Moraes



Presidente da APEEBA



Biênio
    2009-2011


   

4.2 Carta da APEEBA à Secretaria de Educação e Cultura do Estado.


4.3 Audiência com a
Superintendência de Educação Básica.




4.3.1 Pauta da audiência com o
Superintendente da Educação Básica, prof. Nildon, dia 02 de outubro de 2009, às
8h30. 


Implantação da língua espanhola na rede de
     ensino público do estado da Bahia, como disciplina de oferecimento
     obrigatório, a partir de 2010, como preconiza a lei federal nº 11.161, de
     05 de agosto de 2005.
Entrega dos documentos que fazem
     referência a Lei 11.161;- Ingresso dos professores aprovados em concurso
     público de 2005 para as cidades de Ilhéus, Feira de Santana, Itabuna,
     Camaçari,&nbsp; para atender a lei
     supracitada;
Regularização da situação dos professores
     excedentes que ensinam espanhol sem a devida formação acadêmica, isto é,
     sem ser licenciados nos cursos de Letras com espanhol;
Regularização da situação dos professores licenciados
     em língua espanhola e que, pela falta de vagas, ensinam Português ou
     outras disciplinas;
Reconhecimento e valorização de projetos
     existentes para a implantação do espanhol na rede pública, promovidos
     pelas universidades (UFBA, UEFS, UNEB);
Sugestão para promover um fórum de debates
     entre a SUDEB/SEDUC, a APEEBA e as universidades públicas e privadas, a
     fim de criar estratégias para a efetiva implantação do ensino do espanhol
     na Bahia.




4.3.2 Resultado da audiência com a
SUDEB/SEDUC



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O resultado da audiência com o
prof. Nildon (Superintendente da SUDEB) foi muito produtivo. Esperamos novos
diálogos a partir desse primeiro encontro e que nos dêem resultados positivos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foram discutidos os assuntos da
pauta acima na seguinte ordem:


1º - Foram entregues ao prof. Nildon
os seguintes documentos, acompanhado de explicações acerca de seu conteúdo: 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Carta da Comissão Permanente às
Secretarias;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Carta de Intenção entre MEC-IC (cópia);


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Resumo da Ata do encontro de 28 AGO 2009;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Resumo do Programa Executivo firmado
entre o IC e a SEED/MEC;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Resposta do MEC à Comissão Permanente
Nacional (Chefia da Assessoria Internacional);


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Carta da APEEBA (questionamentos sobre a
situação da implementação da Lei 11.161 na Bahia).


2º - Agendamento da próxima reunião para
o dia 20/11 com: IAT / SUDEB / IES-públicas / APEEBA. Tendo a seguinte pauta: 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Implantação do ensino do espanhol;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Conhecimento dos projetos UFBA, UNEB e
UEFS;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Indicações da situação real com vistas
ao planejamento de vagas para oferta da língua espanhola.


3º - O concurso público de 2005 foi
prorrogado até MARÇO de 2010. &nbsp;Segundo o
professor Nildon, os professores aprovados em 2005 serão convocados e suas
vagas garantidas mesmo ocorrendo abertura de um novo concurso até essa data. 


O
professor Nildon afirmou que ainda este ano haverá abertura de concurso público
para provimento de cargo para professores de espanhol.


5. O espanhol na Bahia



5.1 Breve histórico
da APEEBA &nbsp;


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Associação de Professores de Espanhol
do Estado da Bahia (APEEBA) foi criada em Salvador a 03 de julho de 1987, sendo
sua sede no Setor de Língua Espanhola do Departamento de Letras Românicas do
Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nesta época,
houve o II Encontro sobre o Ensino do
Espanhol no Brasil, realizado entre os dias 25 e 27 de junho de 1987,
quando a professora Geovana Spínola recebeu o apoio dos presentes nesse
encontro para a criação da APEEBA.&nbsp; Após
relatar aos associados o que houve no evento, a professora Ana Maria Oliveira
sugeriu que fosse formada uma comissão para elaborar o estatuto da associação.
O primeiro estatuto foi discutido e aprovado dia 09 de outubro de 1987 em assembléia
ordinária.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A primeira
eleição para diretoria da APEEBA foi realizada dia 06 de janeiro de 1988, sendo
membros os professores: Geovana Benedita Monteiro Spínola, presidente;
Guillermo Iglesia Pino, vice-presidente; Iara Maria Lobo, primeiro secretário;
Maria Goreti de Macedo, segundo secretário; Ana Maria Oliveira, tesoureira;
Maria Eunice Victal e Castro, diretora sócio-cultural.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir
daí houve várias diretorias que buscavam congregar os professores de espanhol,
oferecendo-lhes cursos, principalmente, em Salamanca, com bolsas para pesquisa
na Espanha, promovida pelo ICI/Ministério das Relações Exteriores. As bolsas
eram oferecidas habitualmente no mês de julho quando as universidades daquele
país estavam em férias das aulas regulares.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em reunião da associação no ano de 1996
houve uma fala muito importante do professor Amarino Queiroz que lembrou a
responsabilidade de todos os associados pela condução e avanço das ações da
APEEBA, sugerindo uma participação mais efetiva de todos, sobretudo naquele
momento em que o idioma espanhol vinha despertando o interesse crescente como
opção de língua estrangeira no país. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro fato significativo na história
desta Associação, foi a escolha da cidade de Salvador para sediar o XI
Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol de 2005. Decisão tomada no X Congresso
em Natal, realizado em 2003.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 2007, a diretoria em
exercício passou a contar com “representantes” residentes em municípios do
estado da Bahia da APEEBA, no sentido de congregar professores residentes fora
de Salvador. Além disso, que no mesmo ano, os professores dos municípios de Aracaju
e circunvizinhos recebiam informes da associação, posto que ainda não possuíam
uma associação constituída.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em junho de
2007, foi dado início a reformulação do estatuto e em abril de 2008, depois de
muitas idas e vindas ao cartório, a tabeliã informou à diretoria que todos os
estatutos, a partir daquela data, deveriam ser atualizados de acordo com o novo
Código Civil Brasileiro. Neste sentido, a diretoria resolveu encaminhar os
futuros trâmites para a nova diretoria em vista da proximidade das eleições
para o biênio 2009-2011. Em 31 de março de 2009, foi eleita a nova chapa para o
biênio 2009-2011. A
nova diretoria se comprometeu em dar continuidade aos trâmites que fossem
necessários para a conclusão da reformulação do estatuto da associação.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante da necessidade de se
conhecer melhor a nossa realidade, formou-se a Comissão Permanente de Acompanhamento
da Implantação do Espanhol na Bahia, além de designar uma assessoria para
desenvolver atividades frente aos órgãos públicos, no sentido de atualizar os
dados da real situação da língua espanhola no Estado.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De maneira
geral, a APEEBA vem constando que ainda não há uma participação massiva dos
professores e estudantes, a fim de aumentar a representatividade da associação
perante quaisquer instituições. De modo que, temos cadastrados, atualmente, 350
professores/estudantes de espanhol no estado da Bahia, sendo que 80 (oitenta)
estão efetivamente associados. Infelizmente, constata-se a necessidade de uma
maior integração entre os membros, para que se sintam parte integrante da
Associação, não supondo que apenas a diretoria tenha o dever de assumir todas
as responsabilidades na esfera político-educacional.


5.1.1 Página web da
APEEBA

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma
das metas dessa direção é alcançar o maior número possível de associados, visando
promover uma campanha de divulgação dessa associação em todo o Estado da Bahia,
no sentido de ampliar e fortalecer a nossa representatividade, além de
sensibilizar cada vez mais os professores de espanhol a se tornarem mais
conscientes e participativos.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste
sentido, está prestes a entrar na rede o SITE da associação. Assim, o principal
objetivo dessa página web é de facilitar o acesso às informações sobre as
atividades e documentos legais da APEEBA, as leis que regem o ensino do
espanhol no sistema educativo brasileiro, informações de interesse comum, como:
cursos, jornadas, seminários, bolsas, estágios, e, obviamente, a inscrição dos
futuros sócios.

5.2 O ensino do
espanhol na Bahia


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Percebe-se claramente que o ensino do espanhol na Bahia está
aquém do que estabelece a Lei 11.161, de 05 de agosto de 2005, sancionada pelo Presidente
da República, considerando o exíguo prazo que se aproxima para o cumprimento da
mesma que é até 2010.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pretende-se
aqui, apresentar um panorama geral sobre a implantação do Espanhol nas escolas
do estado da Bahia. Entretanto, é importante salientar que tais informações não
são totalmente precisas, visto que não foi realizada uma pesquisa fiável e sim
uma coleta informal de dados.


Tais informações constituem-se em contribuições
de pesquisas realizadas por mestrandos e professores de escolas públicas e
privadas, as quais seguem: 


5.2.1 Pesquisa da
professora Ann Marie Moreira, UFBA.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Segundo pesquisa do mestrado da professora Ann Marie Moreira, os dados
levantados acerca das escolas que oferecem o espanhol na rede estadual de
ensino são os seguintes:

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

 

  
DIREC

  
MUNICÍPIO

  
UNIDADE ESCOLAR

  
NÚMERO DE PROFES-SORES

 

  
1A

Salvador

  
Salvador

  
C.E. Luis
  Eduardo Magalhães

  
01

 

  
C.E. Azevedo Fernandes

  
01

 

  
Escola Parque

  
01

 

  
C.E. Ipiranga

  
01

 

  
C.E. Gov.
  Roberto Santos

  
01

 

  
C.E. Raphael Serravale

  
02

 

  
C.E. Thales
  de Azevedo

  
02

 

  
C.E. Mario
  Augusto Teixeira de Freitas

  
03

 

  
1B

Salvador

  
Salvador

  
C.E. Pres.
  Costa e Silva

  
05

 

  
C.E.
  Edvaldo Brandão Correia

  
01

 

  
C. da
  Polícia Militar – Dendezeiros

  
03

 

  
C.E. Paulo Américo

  
01

 

  
C.E. Luis Tarquínio

  
01

 

  
C.E. Landulfo Alves

  
02

 

  
C.E. João
  Florêncio Gomes – CPM

  
01

 

  
02

Feira de Santana

  
Feira de Santana

  
C. Modelo
  Luis Eduardo Magalhães

  
02

 

  
Centro Integrado Assis
  Chateaubriand

  
02

 

  
03

Alagoinhas

  
Alagoinhas

  
C.E. Luiz Navarro de
  Brito

  
03

 

  
04

St° Antonio de Jesus

  
St° Antônio de Jesus

  
C.Modelo
  Luis Eduardo Magalhães

  
01

 

  
C.E.
  Francisco da Conceição Menezes

  
01

 

  
Santa Terezinha

  
C.E. Luis
  Eduardo Magalhães

  
01

 

  
05

Valença

  
Valença

  
C.E. de Valença

  
06

 

  
06

Ilhéus

  
Ilhéus

  
C.Modelo
  Luis Eduardo Magalhães

  
03

 

  
C. da
  Polícia Militar Rômulo Galvão



  
03

 

  
07

Itabuna

  
Itabuna

  
C.da Policia Militar

  
02

 

  
C. Modelo
  Luis Eduardo Magalhães

  
03

 

  
C. E. de Itabuna

  
02

 

  
C.E. Amélia Amado

  
01

 

  
C.E. Sesquicentenário

  
01

 

  
Jussari

  
C.E. Amélia Amado

  
01

 

  
08

Eunápolis

  
Eunápolis

  
C.E.
  Armando Ribeiro Carneiro

  
02

 

  
C.E. Clériston Andrade

  
01

 

  
C.E. Monte Pascoal

  
03

 

  
Itamaraju

  
C.E. Luis
  Eduardo Magalhães

  
01

 

  
Sta. Cruz de Cabrália

  
C.E. Frei
  Henrique de Coimbra

  
01

 

  
09

Teixeira de Freitas

  
Teixeira de Freitas

  
C.E. Democrático Ruy
  Barbosa

  
01

 

  
Caravelas

  
C.Polivalente de
  Caravelas

  
02

 

  
15

Juazeiro

  
Juazeiro

  
C.E. Alfredo Viana

  
01

 

  
C.Modelo
  Luis Eduardo Magalhães

  
02

 

  
19

Brumado

  
Livramento&nbsp; de Nova Senhora

  
C.E. João
  Vilas Boas

  
01

 

  
20

Vitória da Conquista

  
Vitória da Conquista

  
E.E. Marcelo Rangel
  Pestana

  
02

 

  
C. Modelo
  Luis Eduardo Magalhães

  
02

 

  
Instituto
  de Educação Euclides Dantas

  
02

 

  
E.E. Juvêncio Amaral

  
01

 

  
29

Amargosa

  
Milagres

  
C.E. Profª
  Dirlene Mendonça

  
02

 

  
Jiquiriçá

  
C.E. José
  Malta Maia

  
02

 

  
31

Santo Amaro

  
Itanagra

  
C.E. Prof. Carlos
  Santana

  
01

 

  
São Sebastião do Passe

  
C.ER.
  Polivalente Mons. Luis Ferreira de Brito

  
03

 

  
Saubara

  
C.E. Luis
  Eduardo Magalhães

  
01

 

  
Santo Amaro

  
C.
  Polivalente de Santo Amaro

  
03

 

  
32

Cruz das Almas

  
Gov. Mangabeira

  
C.E. Edgard Santos

  
02

 

  
C.E. José Bonifácio

  
01

 

  
São Felix

  
C.E. Rômulo Galvão

  
01

 

  
Maragogipe

  
C.E. Gerard Suerdick

  
01

 




&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; De
acordo com a tabela acima, há no estado 55 escolas estaduais, perfazendo um
total de 97 professores que atuam nessas escolas como professores de espanhol.
Na rede particular só temos o registro de apenas 14 que têm o espanhol em seus
currículos. Muitas delas oferecem a língua espanhola a partir do ensino
fundamental. 


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tratando-se
do ensino da língua no ensino fundamental, das 29 escolas do município de
Salvador do 6º ao 9º ano (no qual o espanhol é facultativo, segundo a lei), só
três escolas oferecem este idioma. Essas escolas só têm dois professores da
língua no quadro do município. Um estagiário assume as aulas da 3ª escola
citada abaixo. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Somente as três
escolas abaixo oferecem espanhol, as demais, oferecem o inglês. As escolas são:


1. Escola Municipal Alexandre Leal Costa - no
centro


2. Escola municipal Padre Norberto -&nbsp; em São Caetano (esta conta com um estagiário)


3. Escola Municipal Alexandre Santos Pita - em
Pirajá


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Do
1º ao 4º ano, algumas escolas só oferecem inglês.



5.2.2 Pesquisa da
professora Cíntia Nicolas B. Rocha, UEFS.



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A
professora Cíntia Nicolas em trabalho monográfico apresentado como requisito
obrigatório para conclusão do Curso de Especialização em Língua Espanhola
oferecido pela UEFS, coletou os seguintes dados acerca do oferecimento do
espanhol em escolas públicas e privadas. 


ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SALVADOR ONDE É
OFERECIDA A LÍNGUA ESPANHOLA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO


 

  
ESCOLAS

  
PROFESSORES

  
C.H.

 

  
Complexo Educacional Jiquitaia. Água de Meninos. CENINT (Modalidade de
  oficina livre)

  
Cíntia Nícolas Bastos Rocha

Eli Lago Gonçalves

Eli.lg@hotmail.com



  
20

40

 

  
Hamilton de Jesus Lopes. Água de Meninos. (Modalidade de provas:
  C.P.A.)

  
Cíntia Nícolas Bastos Rocha

Cintia_lo_es@yahoo.es



  
20

 

  
Colégio Estadual Teixeira de Freitas. Nazaré.

  
Marco Luiz
  Mendes de Oliveira

marco_oliveira2004@ig.com.br

Virgínia

Cristina 

  
20





 

  
Escola Estadual Thales de Azevedo. Costa
  Azul.

  
Antônio Marcos Wanderley dos Santos

Makab29@hotmail.com

Maria Eugênia Santos Conceição

Amme50@yahoo.com.br

  
40



20

 

  
Colégio Militar de Salvador- Bahia. Pituba.

  
Elisabete Menezes Moraes



Mirella Novais Oliveira

netmill@ig.com.br

Claudia Silva Santana

Claudia.bs@uol.com.br

  
40



20



20

 

  
Colégio da Polícia Militar. Dendezeiros.

  
Alzira Margarida Pinho Fernandes

alziramargaridapf@yahoo.com.br

  
20

 

  
Colégio Estadual Presidente Costa e Silva. Ribeira.

  
Maria Cristina Torres

macritorres@uol.com.br

Edilene Maia Nunes



Rosângela Inácio

rimarinho@yahoo.com.br

Maria Eugênia Santos Conceição

Maria Aparecida Agrícola Santos

cidagricola@ig.com.br

  
40



40



20



20

20

 

  
Colégio Estadual Deputado Luis Eduardo Magalhães. Cabula.

  
Mirella
  Novais Oliveira

netmill@ig.com.br

  
20

 

  
Colégio
  Estadual Ipiranga

  
Claudia Maria Murici Piranga

claudiamurici@yahoo.com.br

  
20

 

  
Colégio
  Estadual Raphael Serravale

  
Milagro Ibarra Chevarría

imilagro@hotmail.com

  
20

 



Fonte: ANEXO D
(da Monografia de Cíntia Nícolas Bastos Rocha (cintia_lo_es@yahoo.es&nbsp; )




PESQUISA SOBRE O NÚMERO DE
PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA DA REDE PARTICULAR NA BAHIA



 

  
CIDADE

  
COLÉGIO/INSTITUTO/ 

  
NÚMERO DE
  PROFESSORES/CH

  
CONTATOS

NOME/TELEFONE/E-MAIL

 

  
Mutuípe

  
Curso Avanço

  
01

  
Adriana de Jesus Santos

dryka.bella@hotmail.com

 

  
Salvador

  
Colégio Monte Carmelo

  
01

  
Ana Paula Andrade Ferreira

paulasamavi@ig.com.br

 

  
Salvador

  
Centro Social Dom Lucas Moreira Neves

  
01

  
Ângela Conceição Teixeira da Silveira

actsilveira@gmail.com



 

  
Feira de Santana

  
O
  pequeno Lorde (Educ. infantil)

  
01

  
Dalila Gomes da Silva

gomes_dalila@yahoo.com.br

 

  
Conceição
  do Almeida

  
Centro Edc. Cenecista Imaculada Conceição-

  
01

  
Eline
  Santos de Brito

elinesantus@hotmail.com

 

  
Salvador

  
Centro
  Educacional Emmanuel Kant

  
01

  
Hellen Brasileiro de Oliveira

hellen_brasileiro@hotmail.com

 

  
Salvador

  
Escola de Engenharia Eletro-Mecânica da Bahia

  
01

  
Janete Santos de Jesus

janeteletras@bol.com.br

 

  
Salvador

  
Colégio Santíssimo
  Sacramento; Maristas; Bom Pastor; Integral; Montessoriano

  
01

  
Jéferson
  Mundim de Souza

mundim.jeferson@bol.com.br

 

  


  
Centro
  Educacional Soane

  
01

  
Leandro de Souza Gonçalves

perrobrown@yahoo.com.br

 

  


  
Escola
  Silva e Brito

  
01

  
Lisamar Almeida Ramos

lioalmeida@yahoo.com.br



 

  
Salvador

  
Colégio Vila Lobos e
  Colégio Perfil



  
01

  
Márcia Viviane Lima Barros de Jesus

barrosjesus@hotmail.com

 

  
Salvador

  
Colégio São Bento

  
01

  
Maria Auxiliadora
  Jesus Ferreira

auxidora@hotmail.com 



 

  
Salvador

  
Colegio Atual

  
01

  
Maria das Graças
  Santos Vitório

mgsvitorio@yahoo.com.br



 




5.2.3 Pesquisa de Givanildo Torres de Oliveira, escola privada, Paulo
Afonso, BA.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Segundo
pesquisa do professor Givanildo Torres de Oliveira, que atua na rede privada
da cidade de Paulo Afonso, BA, as escolas que oferecem espanhol nessa região são
as seguintes: 


1. Cooperativa COOPETAN:
Givanildo T. Oliveira (givanildopa@hotmail.com); com aula em Pré- vestibular. 

2. Ong RAÍZES: Monaliza S. Sales
e Euciane M. Santos (eucianne_M@hotmail.com); com aula em Pré-vestubular. 

3. Escola Boa Idéia e Curso
OPÇÃO: Felícita (peruana) ministrando aula em curso secundário e
Pré-vestibular.

4. Colégio Montessori: (rede
Particular) Luciane Holzbach Trentin (lucyholz@hotmail.com) - parece que ela é
peruana- e João Eduardo Feitoza Rocha (joaoeduardo79@ig.com.br).

5. Faculdade Sete de Setembro -
FASETE: Artur (Arthurhermes@hotmail.com) e Nere (neryhe16@hotmail.com). Eles
informam que atualmente a Faculdade não está mais oferecendo a disciplina.
Ofereceu até o período passado.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Observações:


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1.
O professor informa ainda que em Paulo Afonso existe o Colégio Sete de Setembro
trabalhando com primário e secundário (rede particular). No entanto, a escola
não está mais oferecendo o espanhol por motivo de contensão de despesas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2.
Na rede pública tanto municipal quanto estadual, não se oferece o espanhol como
língua estrangeira alternativa.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3.
Na UNEB, já não existe a disciplina no currículo de alguns cursos (no passado
existiu).



5.2.4
Pesquisa da professora Márcia Paraquett, UFBA.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pesquisa
elaborada pela professora Márcia Paraquett, UFBA, com auxílio dos professores
do estado da Bahia, acerca do número de instituições que oferecem a língua
espanhola em seus currículos em forma de questionamentos.


1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Desde quando existe Licenciatura em
Letras/Espanhol na sua Universidade?


Universidade Federal da Bahia (UFBA): desde a
década de 1980


Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC):
1991


Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Salvador:
2005


Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Santo
Antonio de Jesus): 2004


Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS): 10 anos aproximadamente


Faculdade Jorge Amado (FJA/Privada): 2003


Faculdade São Bento da Bahia (FSBB/Privada) –
Somente Letras Vernáculas (Português): 2008&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 


EADCON – UNITINS (Privada + parceria com
Universidade Federal do Tocantins) – Salvador – vários pólos. Desde 2008


2) Quantas são as vagas oferecidas para
ingressantes por ano?


UFBA: 48


UESC: 56


UNEB/Salvador: 25


UNEB/Santo Antonio de Jesus: 25


UEFS: 40


FJA: 50


FSBB: 80


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; EADCON – UNITINS: Dezenas 



5.2.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Iniciativas das universidades
públicas para a implantação do espanhol na rede de ensino público.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Atualmente, cerca de
120 licenciados em língua espanhola saem das universidades por semestre e para
o cumprimento da carga horária referente às disciplinas didático-metodológicas
são elaborados, pelos discentes e docentes, micro-projetos de Língua Espanhola,
visto que o estágio, pelo menos para as universidades públicas, deve ser
cumprido em estabelecimentos públicos. Mas, infelizmente, não se encontram
escolas públicas com o oferecimento de referido idioma.


Diante do quadro atual, em que
vemos o esgotamento do prazo para implementação da Lei 11.161 e pouco sendo
feito pelas instituições competentes, é um alento saber que existem pessoas
comprometidas em buscar maneiras de mudar a situação atual do ensino de
Espanhol na Bahia. Neste sentido, é de grande importância evidenciar o louvável
trabalho realizado por professores da disciplina de Estagio Supervisionado em Língua Espanhola
de algumas universidades públicas, as quais têm contribuído para a motivação de
alunos e gestores com relação à implantação da referida disciplina em suas
escolas. Destacam-se, aqui, as iniciativas de professores da Universidade
Federal da Bahia, da Universidade do Estado da Bahia e da Universidade Estadual
de Feira de Santana.


Tal trabalho é realizado a partir
da elaboração desses micro-projetos pelos estudantes da disciplina de Estágio
Supervisionado em
 Língua Espanhola, em seguida da aplicação dos mesmos em
escolas públicas que ainda não possuem o Espanhol em sua grade curricular, ou
seja, a grande maioria delas. E, foi justamente por isso que nasceu a referida
iniciativa, dada à dificuldade de se encontrar escolas que oferecessem tal
disciplina para a realização da prática, tendo em vista a formação desses
estudantes, futuros professores. 


Assim, esse trabalho já está
colhendo os seus frutos, pois muitos gestores percebem o interesse dos alunos e
principalmente tomam consciência da obrigatoriedade da sua oferta, logo da sua
importância.&nbsp; Portanto, reconhecemos o
valor de tais iniciativas para que cheguemos cada vez mais perto da implantação
efetiva do Espanhol no nosso Estado, obedecendo aos critérios de qualidade
exigidos pelos princípios que orientam a Educação Básica do Brasil. Dessa
maneira, acreditamos que iniciativas como essa corroborarão para a efetiva
implantação da Lei 11.161/2005.&nbsp; 



5.2.6 Manifesto e manifestação estudantil contra a exclusão do espanhol
do vestibular da Escola Bahiana de Medicina em Salvador.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na
sexta feira, 03 de abril de 2009, cerca de 200 alunos de escolas particulares
reuniram-se diante da sede da Faculdade Bahiana de Medicina, em Brotas, para
manifestarem seu desagrado contra a retirada da prova de Espanhol do
instrumento de Vestibular da referida instituição. 


Eram estudantes secundaristas e de
cursos de pré-vestibular do Gregor Mendel, Módulo, Oficina, Sartre COC,
Portinari, Villa Lobos, que se juntaram e, com a colaboração da professora de
Espanhol Claudina Ramírez, elaboraram uma carta (anexa) pedindo à Mantenedora
que revisse sua decisão e voltasse a oferecer o Espanhol no seu Vestibular.
Eles conseguiram recolher mais de 2.000 assinaturas de alunos e professores que
se solidarizaram com a causa. 


Como resultado, marcou-se uma reunião na semana
seguinte à manifestação e foi acordada a suspensão também da prova da língua
inglesa a fim de que os alunos que só haviam estudado espanhol não fossem
avaliados em línguas estrangeiras neste semestre. 


A APEEBA também escreveu uma carta
à referida escola e também se reuniu com a Diretoria que, igualmente, declinou
da possibilidade de retornar a oferecer este idioma no seu vestibular
argumentando ser o inglês a língua que prevalece no seu novo projeto
pedagógico, o que fez com que anulassem o espanhol do seu processo seletivo,
devido às indicações bibliográficas que são predominantemente em inglês.


&nbsp;Visto que há uma lacuna na legislação que
normatize presença/ausência do espanhol nos processos seletivos para ingresso
nas universidades, a APEEBA viu-se impossibilitada de argumentar, não tendo o
apoio da legislação, naquele momento.


Apesar de todo o esforço que se fez
para reverter tal situação, os alunos, a partir do segundo semestre de 2009,
que estudaram espanhol desde o início de sua vida escolar, terão de fazer prova
de inglês no Vestibular desta e certamente de outras faculdades, situação que
continua não agradando ao alunado.


ANEXOS
 

   

    



CARTA DOS ALUNOS
    SECUNDARISTAS DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DA BAHIA À MANTENEDORA DA ESCOLA
    BAHIANA DE MEDICINA





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Diante da notícia
    da possibilidade de alteração do Vestibular da Faculdade Bahiana de
    Medicina e da retirada da Língua Espanhola do referido concurso,

Nós, estudantes secundaristas e professores dos 3º anos dos Colégios
    Gregor Mendel, Oficina, Módulo, Sarte, Portinari, Villa Lobos, e estudantes
    dos Cursos de Pré-Vestibular Gregor Mendel, Módulo, Oficina, Sarte,
    Portinari, Villa Lobos, manifestamos nossa insatisfação através deste
    abaixo-assinado. Seguem alguns motivos que nos levaram a elaborar este
    documento:



A Escola
         Bahiana de Medicina sempre foi reconhecida pela nossa sociedade como
         fonte de saber e cuidados. Um lugar idôneo que nunca se prestou a
         nenhum tipo de discriminação em relação às escolhas dos cidadãos desta
         democracia.
O Governo
         Federal Brasileiro empenha-se desde 1996 em tornar o idioma Espanhol
         acessível à comunidade federal, por compreender que viver em um
         continente onde somos os únicos que não dominamos o idioma é algo que
         compromete as trocas, não só de mercado, mas também de tecnologia e
         educação.
Para
         cumprir a lei federal, há escolas que oferecem o idioma aos alunos
         desde o início dos anos escolares. Alunos oriundos dessas escolas
         nunca tiveram contato com a língua inglesa. Candidatos como estes não
         poderão preparar-se em apenas três meses para concorrer, de forma
         igualitária, com aqueles já familiarizados com a língua inglesa. Esta
         situação os levará a prestar concurso em outras escolas.
         Lembramo-lhes, ainda, que estudantes da língua espanhola já lograram o
         1º lugar no vestibular dessa conceituada fundação.
&nbsp;Grande parte da literatura médica é
         produzida em inglês, existem, porém,&nbsp;
         hoje, muitos meios de tradução que facilitam a leitura dos
         livros e artigos das disciplinas. O aluno que opta por medicina
         responsabiliza-se pelo desenvolvimento desta habilidade no decorrer do
         curso.
Recordamos
         aos senhores que livros muito importantes para este curso, como os de
         anatomia e imunologia, só estão disponíveis na língua de Cervantes e
         para a compreensão mais profunda da medicina cubana, importante
         referência nas pesquisas, compreender o espanhol é fundamental.


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedimos à Faculdade
    Bahiana de Medicina que reconsidere a decisão, mantendo a opção das línguas
    estrangeiras oferecidas até hoje. Em nome da justiça e do exercício
    democrático, agradecemos a atenção.