Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 21
Autor: Claudio castro | Publicado: 2010-06-22T16:09:00-07:00

A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 21, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).Aprovados os seguintes Projetos do Executivo:Projeto de Lei Ordinária nº. 043/2010: Altera a Lei nº. 2.941, de 26 de junho de 2006.Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2010: autoriza o Poder Executivo a vender área pública municipal para a implantação de programa habitacional popular federal.Projeto de Lei Ordinária nº. 65/2010: cria o Museu da Igreja Nossa Senhora do Rosário Bom Fim.Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2010: altera incisos da Lei nº. 3.271/2010, de 30/03/2010, que trata sobre contratações emergenciais.Projeto de Lei nº. 70/2010: autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a Caixa/RS – Agência de Fomento – RS.Projeto de Lei Ordinária nº. 075/2010: autoriza contratações emergenciais baseadas na Lei nº. 2.656/2002.Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2010: autoriza a Poder Executivo a proceder parcelamento de dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG.Projeto de Lei Ordinária nº. 077/2010: Altera o art. 15 da Lei nº. 2.879/2005, de 03/11/2005, a qual trata do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG.Projeto de Lei Ordinária nº. 078/2010: Autoriza contratações emergenciais baseada na Lei nº. 2.656/2002.Projeto de Lei Ordinária nº. 079/2010: autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul – RS, para aquisição conjunta de veículos pesados.Projeto de Lei Ordinária nº. 080/2010: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo – PMAE.Trabalhos dos Vereadores:Aprovado Projeto de Lei da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores (Paulo Sérgio Barros da Silva – Nenê, Vagner Aloy Rodrigues, Adão Valdecir Martins Santana e Valdomiro Moreira de Lima) que concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal.Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado Projeto de Lei nº. 061, de 27 de maio de 2010: dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus velhos ou inutilizados e dá outras providências.Aprovado Projeto de Lei nº. 062, de 07 de junho de 2010: dispõe sobre a criação de agendamento de consulta médica por telefone nos Postos de Saúde e Ambulatórios do município de São Gabriel, aos idodos, às pessoas portadores de deficiência e às gestantes.Aprovado Projeto de Lei nº. 73, de 11 de junho de 2010: dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguineo e do fator Rh nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino do Município de São Gabriel.Aprovado Projeto de Resolução nº. 03 de 14 de junho de 2010: Institui o Comitê Gabrielense de Medicina Alternativa e Complementar no Município de São Gabriel e dá outras providências.Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 32, de 17 de junho de 2010: Institui a Rede Municipal de Pontos de Cultura com o objetivo de estimular a ação dos grupos, movimentos e entidades que se ocupam da produção artística e cultural do município, e dá outras providências.Aprovados os Votos de Congratulações nº. 20 (às equipes do Independente F.C. e Santa Clara F.C. pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Campeão e Vice-Campeão, respectivamente) e nº. 21 (à Secretaria Municipal de Turismo pela organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2010).Aprovado Voto de Pesar nº. 22, pelo falecimento do senhor ELDER LOPES BORGES, ocorrido nesse domingo.Aprovado Projeto de Indicação nº. 16, de 21 de junho de 2010: Que a Secretaria de Educação crie e desenvolva nas escolas públicas e particulares do município uma campanha de conscientização sobre Cyberbullying.Aprovado Pedido de Providência de 17 de junho de 2010: solicita a realização da extensão da rede elétrica no prolongamento das ruas Mário Avancini dos Santos, Bairro Santa Regina, e São Pedro, Bairro Élbio Vargas.Ver. Carlos Alberto Mac Cord Lanes (DEM) – Aprovado Projeto de Lei nº. 059, de 17 de maio de 2010: Cria o Comitê Municipal de Tolerância Zero para a mortalidade por câncer de mama.Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 95 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro nas ruas Anastácia Soares Leal, Marechal Hermes da Fonseca e Juscelino Kubischek, Bairro São Bento); nº. 96 (solicita operação tapa buracos na Rua Acioli Vaz de Andrade, Bairro Andrade); nº. 97 (solicita limpeza da sanga que corta as ruas Hermes da Fonseca, Juscelino Kubischek, Bairro São Bento); nº. 98 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro na Rua Padre Cruz Jobim, Vila Rocha); nº. 99 (solicita limpeza das valas e colocação de balastro na rua Lúcio Cabral, Vila Rocha); nº. 100 (solicita colocação de balastro na rua Adão Sidnei Siqueira, Bairro Passo da Lagoa); nº. 101 (solicita limpeza das valas, colocação de balastro, substituição da tampa de boca de lobo em frente ao nº. 47 e colocação de tubos em frente ao nº. 35 da rua Jurema Barros Maciel, Bairro Trindade).Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovados os Pedidos de Providência nº. 34 (solicita o desentupimento do esgoto da Rua Bagé - travessa da Rua Mimosa Salgado, Bairro Cidade Nova); nº. 35 (solicita a construção de uma boca de lobo na Rua José Antônio Araújo, Bairro Progresso); nº. 36 (solicita a pavimentação na Rua Umar Curbam, Bairro Progresso); nº. 37 (solicita colocação de balastro na Rua Gabriel Abbib, esquina com a rua Maria Adelaide, Bairro Progresso).Ver. Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Sã