Comissão aprova projeto para fortalecer revitalização do rio São Francisco
Autor: João Carlos Figueiredo | Publicado: 2015-07-24T14:57:00-03:00



Prioridade para recuperação do Velho Chico


Crédito: Arquivo CPA

        


        
        Ponte sobre o Rio São Francisco entre Propriá e  Porto Real do Colégio



        

          
          

            

        
      
Criado em 2004, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do 
Rio São Francisco tem sido insuficiente para reverter a degradação 
ambiental do "Velho Chico".



 Diante dessa constatação, a Comissão de Desenvolvimento Regional e 
Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que 
estabelece normas gerais sobre a gestão dos recursos hídricos, sobre a 
recuperação das áreas protegidas e sobre a sustentabilidade do programa 
de revitalização.



 Apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei do 
Senado (PLS) 86/2015 trata de princípios, objetivos e prioridades no 
processo de recuperação do rio. O estabelecimento de metas de volume 
útil para os reservatórios de água da bacia do rio, a construção de 
cisternas para captação da água da chuva e a fiscalização de crimes 
ambientais ao longo da extensão do rio estão entre os temas do projeto.



 Lídice também quer a integração entre os órgãos ambientais que 
cuidam do rio e a destinação de recursos específicos para projetos de 
recuperação. Na visão da senadora, a criação de uma lei que estabeleça 
normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São 
Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a 
coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, 
estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados”.



 — Resolvemos propor que as normas que hoje compõem o programa de 
revitalização se transformem em lei porque elas não saem do papel há 
muitos anos. Com um roteiro claro, podemos impor ao governo a sua 
execução — disse a senadora.



 O projeto recebeu o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), 
que é líder de seu partido no Senado. Ele afirma que as ações de 
revitalização do rio São Francisco têm apresentado resultado aquém do 
esperado e que os recursos empregados apresentam níveis de execução 
orçamentária abaixo dos inicialmente previstos.



 De acordo com dados do sistema Siga Brasil, dos R$ 286,2 
milhões autorizados para o programa de saneamento básico de 
responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São 
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no exercício de 2014, somente R$ 75 
milhões foram executados.



 — Segundo o Ministério da Integração, o programa passou a limitar a 
revitalização aos locais onde há obras de transposição do rio São 
Francisco, havendo necessidade de execução de obras de preservação de 
nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em 
cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões em toda a extensão
 do rio — observou o senador.



 Outros senadores também concordaram que regulamentar a revitalização da
 bacia hidrográfica do rio São Francisco em lei específica pode ajudar a
 garantir a oferta e a qualidade da água do "Velho Chico". Garibaldi 
Alves (PMDB-RN), Elmano Férrer (PTB-PI) e Fernando Bezerra Coelho 
(PSB-PE) elogiaram a iniciativa de Lídice da Mata:



 — Nós precisamos cuidar melhor dos nossos rios, proteger as nossas 
nascentes, reflorestar nas nossas matas ciliares para que a gente possa 
afastar as possibilidades de vivenciarmos no futuro a crise que estamos 
enfrentando hoje no São Francisco — disse Bezerra.



 O projeto, que foi pautado na CDR pelo presidente do colegiado, senador
 Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue para análise da Comissão de Meio 
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde 
passará por votação final.


      

      



      
      
Fonte: Agência Senado