DESCONSTRUINDO HARRY ou Desconstruindo alguns mitos: as falácias dos coxinhas.
Autor: marcello borba | Publicado: 2014-07-08T18:48:00-07:00




Você
está revoltado com a eliminação brasileira, ok, eu também estou.
Mas tem muita gente dizendo algumas coisas que fazem parte do senso
comum mas que
estão
erradas.&nbsp;Vou
usar propositadamente apenas a Constituição Federal para desfazer
alguns mitos.




1º
SENSO COMUM: DILMA, VOCÊ DEVERIA TER USADO DO DINHEIRO PARA
CONSTRUIR ESCOLAS!

A
competência para construir escolas, de acordo com o Art. 208 da
Constituição Federal cabe aos Municípios e aos Estados,
conforme podemos ver abaixo:

Art.
208 da C.F.

§
2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e
na educação infantil.


§
3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no
ensino fundamental e médio.

Assim,
se você está revoltado com a pouca quantidade de escolas e com o
baixo investimento nas mesmas você deve cobrar ao seu PREFEITO e ao
seu GOVERNADOR.



O
presidente, ou presidenta deve construir Escolas técnicas Federais e
Universidades Públicas, que por sinal, até
2003, haviam 45 universidades federais e 148 campi no País. Entre
2003 e 2010 foram criadas 14 novas universidades e 126 novos campi. E
até 2014 teremos mais 4 universidades e 47 novos campi. Ou seja, só
no governo de Lula tivemos&nbsp;126&nbsp;novos
campi de Universidades Federais, e&nbsp;214&nbsp;novos
campi dos Institutos Federais Tecnológicos&nbsp;



2º
SENSO COMUM: DILMA, VOCÊ DEVERIA TER USADO O DINHEIRO DA COPA PARA
CONSTRUIR MAIS HOSPITAIS.



A
competência
para construir hospitais cabe aos Estados e aos Municípios. O
governo Federal deve construir hospitais Federais ligado às
Universidades federais, e só. Se você acha que falta uma UPA, ou um
posto de saúde ou até um hospital na sua região vá cobrar do seu
governador ou prefeito. A competência do presidente nesse caso é de
transferir as verbas do SUS para os prefeitos e governadores, o que
vem acontecendo. O art. 195, § 10 da C.F esclarece melhor:



§
10. A lei definirá os critérios de transferência de recursos para
o sistema único de saúde e ações de assistência social da União
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados
para os Municípios, observada a respectiva contrapartida de
recursos. 




3º
SENSO COMUM: DILMA, VOCÊ DEVERIA TER USADO O DINHEIRO DA COPA NA
SEGURANÇA PUBLICA:



Mais
um mito. Conforme podemos ver no art. 143. § 6º da C.F a
competência sobre a polícia civil e militar cabe aos Governadores
dos Estados e D.F. 




§
6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças
auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as
polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e
dos Territórios. 




Assim,
se você está se sentindo inseguro e acha que deve ter mais homens
na rua (eu não acredito que isso diminua a criminalidade) você deve
ir lá na porta do governador cobrar dele mais segurança.



Desta
forma, antes de sair por ai reproduzindo o senso comum e achando que
“é tudo culpa do Governos” como se fosse um mantra, precisa antes se informar um pouco melhor.



P.T
saudações1,
Adeus.




1Antes
 que me acusem de “petralha”, P.T saudações quer dizer Ponto
 final. &nbsp;&nbsp;