A panaceia da redução da maioridade penal
Autor: Ana Flor | Publicado: 2015-07-05T21:14:00-03:00




 
 
 
 p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 120%; }




Pensei em começar
este artigo dizendo que a atual discussão sobre a maioridade penal é
inútil. Mas, na verdade, a palavra mais adequada é "imbecil" mesmo.
Desculpem a agressividade, mas fico boquiaberta vendo pessoas que considero inteligentes defendendo
a diminuição da maioridade penal como panaceia para o
nosso enorme problema de segurança pública. Sinto informar, mas isso não resolveria o problema como vocês acham que resolveria.&nbsp;














Os políticos que
encabeçam esse movimento, que aliás vai contra dezenas de
instituições reconhecidas nacional ou internacionalmente, como a
OAB e a UNICEF, estão criando um circo em volta do assunto errado.




Sabem o que
realmente traria resultados a curto prazo para a questão da
violência? O investimento nas penas alternativas, que já são uma
realidade em nosso código penal, mas que poucos juízes aplicam,
alegando que falta acompanhamento adequado ou que a população
considera isso impunidade.




Pois bem, penas
alternativas fazem o contraponto da responsabilização x punição.
O condenado compensa de alguma forma a sociedade, trabalhando - ao
invés de custar em média R$ 1.400 por mês numa cadeia. E, o que é
melhor, ele se envolve. É muito comum os condenados continuarem
ajudando as instituições como voluntários após terminada a pena.
Sabem qual é o índice de reincidência dessas pessoas no crime? 5%.
Sabe qual o índice de reincidência das pessoas que saem da prisão?
85%. 





Qual é o nosso
objetivo? Trancafiar pessoas na cadeia por um tempo (nos livrarmos
delas como lixo nesse período), mesmo sabendo que retornarão à
sociedade revoltadas e possivelmente ainda mais violentas? Ou
queremos que elas deixem o mundo do crime?




É óbvio que alguém
que comete um assalto à mão armada, um assassinato, um estupro não
tem direito a penas alternativas. A lei já é assim. Só tem direito
a ela quem comete um crime sem qualquer violência, por exemplo,
furto. E sabem quantas pessoas temos encarceradas hoje nessa
condição? Mais de cem mil!! E presas esperando julgamento: mais de
200 mil! Isso quer dizer que temos 300 mil pessoas custando
aproximadamente R$ 1.400,00 por mês, do meu e do seu dinheiro, que
poderiam estar trabalhando para a sociedade – para mim e para você. Que essas
pessoas estariam sendo reabilitadas ao invés de estarem numa escola
de crime, sofrendo os maiores abusos possíveis numa prisão
superlotada – imagine as condições de uma cadeia com lotação
para 2.000 pessoas ter hoje 5.000 presos, misturando assassinos,
estupradores, traficantes, com ladrões de margarina. 





O que precisamos não
é desse circo odioso em torno das discussão da maioridade penal, ou
golpes do legislativo na calada da noite. Precisamos de investimentos
nas equipes multidisciplinares para acompanhar as penas alternativas.
Contraditoriamente, o caminho para melhorar o problema da violência
pública é MENOS gente na cadeia, e não mais. 





Mas como explicar
isso para as pessoas com mente fechada que ganham popularidade
inflamando a população contra isso ou aquilo? Essas pessoas não
estão preocupadas em resolver o problema, meu caro. 





Minha amiga Luana
Euzebia, que trabalha com menores infratores – e, portanto, tem
muito mais propriedade do que eu para falar sobre o assunto - ,
escreveu no Facebook:





Penso
 que não se pode guiar uma nação, criar ou alterar leis com base em 
exceções. Há jovens violentos, cruéis, que cometem várias infrações e 
crimes, sim há! Contudo, acredito que a transformação que todos queremos
 não virá nem será facilitada
 pela redução da maioridade penal, ao contrário. Precisamos de 
transformação da estrutura social, de educação de qualidade, de 
oportunidade de profissionalização e emprego, acesso à arte e cultura 
para todos. Não é fácil viver privado de tudo isso, menos ainda quando se
 é criança e adolescente. O Estado foge à sua função e se esconde atrás 
de movimentos como este, tentando transferir o problema à sociedade, aos
 jovens, a todos nós. Os adolescentes devem ser punidos sim. obviamente.
 Mas, o que vimos na Câmara Federal esses dias foi um circo dos 
horrores, uma luta de egos travados por animais que o povo brasileiro 
empoderou nas urnas. Isso sim, é o que precisa ser reduzido, eliminado!






A mesma amiga, uma
semana atrás, havia compartilhado a seguinte história: 






Ir ao mercado e ouvir um "E aí, Luana?!" vindo de trás do balcão e 
perceber que vem de um adolescente que atendi por muito tempo no antigo 
Caje e que hoje me diz que a vida mudou, que sempre se lembra dos rap e 
das atividades pedagógicas e culturais que fazíamos juntos é algo muito 
gratificante! Eu chorei... Aonde quer que vc vá seus frutos lhe seguirão. ‪#‎ReduçãoNãoÉaSolução‬ ‪#‎MaisEscolasMenosCadeias‬






Vamos investir no
quê? Em criminosos ou em reabilitação e escolas? Que tal mudarmos o foco um
pouquinho?