Ministério Público de SP cria grupo que combaterá crimes contra animais
Autor: edy dog walker | Publicado: 2011-07-31T09:50:00-07:00




Como
 falei, o mês de Agosto também teve vitórias. Essa é especial para todos
 vcs que num click , fizeram a sua parte. Mas ainda falta mais. Agir 
sempre é necessário. Parabéns.&nbsp;&nbsp;




Defensores dos animais



Em 21 de fevereiro de 2010 lançamos 
      publicamente a campanha pela criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal do 
      país,&nbsp;em São Paulo/SP, inspirados na tese acadêmica do Promotor de 
      Justiça Dr.&nbsp;LAERTE FERNANDO LEVAI,&nbsp;publicada 
      três anos antes. Em pouco tempo conseguimos reunir milhares de assinaturas 
      de cidadãos que compreenderam a importância de um envolvimento mais amplo 
      e apurado desta&nbsp;fundamental instituição, que é o Ministério Público, 
      com a questão animal. Levamos as assinaturas ao procurador de justiça 
      licenciado e deputado&nbsp;estadual&nbsp;Dr. FERNANDO 
      CAPEZ, que imediatamente se dispôs a articular politicamente a 
      criação do órgão.



Na última quarta-feira, 27 de julho, após um 
      ano e meio de campanha, o Órgão Especial do Conselho de Procuradores de 
      Justiça do MP/SP reuniu-se para decidir sobre a criação de um grupo de 
      atuação especial que tratasse da questão animal. Algumas notícias divulgadas&nbsp;via internet, com várias 
      inconsistências, têm dado a entender&nbsp;que foi&nbsp;criado um grupo 
      para tratar exclusivamente da defesa dos animais.&nbsp;A 
      proposta aprovada&nbsp;é mais abrangente, o&nbsp;GECAP - GRUPO DE 
      COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, que 
      engloba a defesa dos animais&nbsp;(veja AQUI o 
      Ato Normativo que o criou).



É um avanço importante! Os 
      promotores do GECAP, entre outras atribuições,&nbsp;centralizarão as ações 
      contra todas as formas de criminalidade envolvendo animais (domésticos 
      inclusive), antes dispersas entre as várias promotorias criminais da 
      cidade, que são responsáveis por muitos outros tipos de crimes (assaltos, 
      estupros, latrocínios, seqüestros) e&nbsp;davam&nbsp;pouca importância aos 
      crimes contra animais. Ainda&nbsp;há o que 
      ser aprimorado, os animais não podem ser tratados como apensos 
      ambientais. Mas avançamos! 



O trabalho CONTINUA. 
      Cabe aos ativistas e demais cidadãos cobrarem 
      EFICÁCIA deste novo órgão, tão logo ele seja 
      implementado. E mostrarem a enorme quantidade de casos de maus-tratos a 
      animais que ocorrem diariamente, direcionando ao GECAP as 
      denúncias.&nbsp;O&nbsp;registro&nbsp;desta grande demanda fará com que a 
      questão animal seja tratada de forma cada vez mais diferenciada. 
      








Agradecimentos





Reunião com o deputado Fernando 
      Capez e o procurador-geral Fernando Grella 
      Vieira.






Agradecemos ao Exmo. Deputado Estadual 
      Dr.&nbsp;FERNANDO CAPEZ&nbsp;e a sua equipe pelo empenho 
      em atender a esta demanda de milhares de cidadãos que se importam com a 
      vida dos animais. O deputado abriu as portas de seu gabinete, prontamente 
      abraçou a idéia da criação da Promotoria e não economizou esforços para 
      que&nbsp;a questão animal fosse tratada de forma mais específica pelo 
      Ministério Público, levando ao Procurador Geral a&nbsp;proposta de criação 
      da Promotoria e do Grupo Especial.&nbsp;O site oficial do deputado publicou nota a respeito da criação do 
      Grupo. Veja em http://capez.taisei.com.br/capezfinal/index.php?secao=1&amp;subsecao=0.



Agradecemos ao Exmo. Procurador Geral de 
      Justiça de SP, Dr. FERNANDO GRELLA VIEIRA, que nos 
      recebeu por diversas vezes, pela atenção dispensada ao tema. 



Agradecemos&nbsp;às mais de&nbsp;duas 
      centenas de GRUPOS DE DEFESA ANIMAL que endossaram e 
      deram representatividade a este movimento.



E, 
      principalmente,&nbsp;AGRADECEMOS&nbsp;À 
      VOCÊ,&nbsp;que apoiou nossa iniciativa assinando 
      e divulgando as petições. Não fossem as milhares de assinaturas nas 
      petições virtual e&nbsp;física, o processo de criação deste grupo sequer 
      teria se iniciado. E não pense que acabou 
      aí o efeito deste apoio. Iniciativas para a criação de Promotorias de 
      Defesa Animal no país continuam ocorrendo em muitos estados brasileiros, 
      todas surgidas após esta pioneira mobilização pela qual VOCÊS são 
      corresponsáveis. 



Acompanharemos o desenvolvimento destas ações 
      e informaremos a todos.



Um abraço.



Maurício VaralloOlhar Animalhttp://www.olharanimal.net/REDE 
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