Cartão postal da cidade ameaçado por proposta de mudança de lei
Autor: Alexandre Costa | Publicado: 2012-07-03T15:47:00-07:00





É muito frequente, segundo informaram os três vereadores oposicionistas ao atual prefeito, chegarem na Câmara Municipal projetos em caráter de urgência. Tempo para apreciação, análise? Nada disso. Muitos projetos chegam no mesmo dia. Como o prefeito tem maioria na Câmara (6 a 3) a maioria dos projetos encaminhados do Executivo passam sem nenhuma análise crítica e democrática.



Recentemente, em contato com alguns engenheiros da cidade, fui informado da alteração da &nbsp;Lei Complementar n° 1569/2010 sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano de Entre Rios de Minas proposta pelo Executivo. A lei gerou muita polêmica na época que foi aprovada, mas manteve, de certa forma, o respeito a algumas áreas específicas para que as características do centro da cidade fossem preservadas.&nbsp;



A lei estabelece que os edifícios podem ter no máximo 12m de altura, afastamento frontal de 3 m, lateral de 1,5 m e de 2 m ao fundo dos terrenos. A lei varia e abre exceções para algumas vias da cidade, permitindo construções de até 20 m na avenida Sagrados Corações, por exemplo. A lei também dispõe sobre a preservação de prédios tombados e do patrimônio histórico e artístico da cidade. Porém, desde que foi aprovada, observamos o não cumprimento das normas. Construções que não respeitam o afastamento lateral, frontal, e mesmo os edifícios, que não respeitam os artigos.



A Câmara na semana passada ficou aguardando do Executivo o projeto de alteração da lei, porém ela não chegou. A expectativa é que seja encaminhada nesta quarta-feira, dia 4, na reunião ordinária, às 18h30.&nbsp;



Segundo fui informado por alguns engenheiros, a proposta da prefeitura é de alterar alguns artigos, permitindo algumas construções ultrapassarem o limite permitido aos moradores construírem prédios mais altos.&nbsp;



Me pergunto: e a praça do Hospital, vão permitir aumentar prédios para tampar a vista do Hospital, cartão postal da cidade? Na foto, o que aparecerá, o Hospital ou o prédio que cresceu demais? E no centro, vão permitir prédios mais altos do que aqueles que já estão lá?&nbsp;Verticalizar (construir prédios) é a solução para a cidade? Não seria mais interessante preservamos pelo menos o centro, que hoje, tem as características de uma cidade histórica?&nbsp;



Muita gente questiona que Entre Rios não é uma cidade histórica. Realmente hoje, a cidade não é considerada histórica. Porque falta força política para articular esta entrada de Entre Rios no hall das cidades turísticas de Minas Gerais. Recentemente, Paracatu, entrou para as cidades históricas. Por quê Entre Rios não pode se tornar também?&nbsp;



Muitos moradores, principalmente os que moram no centro preferem a cidade com ar mais moderno, com prédios. Porém, observamos no Brasil várias cidades que destruíram todo o patrimônio para se tornarem modernas e não viraram nem uma coisa nem outra. Minha cidade natal, Barroso, é um exemplo. Destruíram várias construções antigas por modernas. A ideia era que a cidade ficasse com o ar de metrópole. Nem uma coisa nem outra ocorreu. Hoje, Barroso vive no ostracismo, e os turistas não frequentam lá, porque não tem nada histórico para visitar.



Temos que nos espelhar em bons exemplos. Congonhas caminha para ser a 5ª economia de Minas Gerais e preserva o patrimônio histórico. Inclusive a bela praça que está sendo construída, a primeira parte na ordem de R$29 milhões, vem de um recurso do PAC das cidades históricas, uma verba do governo federal para embelezar as cidades históricas, trocando o cabeamento aéreo por subterrâneo, além de largueamento de passeios que tornam as cidades mais bonitas. Ouro Branco &nbsp;também é uma cidade histórica e é muito desenvolvida. Os milhões que arrecada não impedem de preservar o centro histórico da cidade.&nbsp;



Os turistas que vem a Entre Rios apreciam o casario antigo, as ruas de pedra, a Igreja Matriz, o Hospital Cassiano Campolina.... Vamos preservar o que temos, ou vamos destruir tudo e descaracterizar a cidade?



Fique atento! Não permita que a Câmara aceite a descacterização da cidade em benefício de particulares. A cidade é dos entrerrianos, é patrimônio, não é somente de alguns. Compareça nesta quarta-feira, dia 4 às 18h30 na Câmara Municipal e não permita que decidam o futuro da cidade por você.



Saiba mais sobre a lei no site da Câmara:&nbsp;http://entreriosdeminas.cam.mg.gov.br/download/Lei_1577_Estabelece_normas_e_condicoes_para_o_parcelamento_ocupacao_e_uso_do_solo_urbano_do_Municipio_de_Entre_Rios_de_Minas.pdf