Ata da 40 ͣ Reunião Ordinária do COMDEMA
Autor: COMDEMA - Cananeia | Publicado: 2017-05-08T15:16:00-03:00

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No dia 21
de fevereiro de 2017, às 13h30, nas dependências do Centro Comunitário, situado
na Rua Francisco de Assis Paiva s/n - Rocio - Cananéia/SP, reuniram-se para a
realização da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de
Cananéia os seguintes representantes - indicados pelas instituições convidadas:
Eduardo Pedrosa (CETESB), Isadora Parada (Secretaria do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo Coordenadoria de Planejamento Ambiental- CPLA); Mário José Nunes
de Souza (Fundação Florestal); Erick Batista (Departamento Municipal de Meio
Ambiente); Reginaldo Batista (Departamento de Obras e Serviços); Maria Fernanda
Camargo de Carvalho (Departamento de Educação); Thayssa Maluff de Mello
(Departamento de Turismo); Marcos B. Campolim (Instituto Florestal); Gisele
Alves Villar (Rede Cananéia); Jorge Cardoso (Associação de Moradores da Enseada
da Baleia – AMEB); Selma Scharmann (Associação de Monitores Ambientais de
Cananéia – AMOAMCA); Ronaldo Bittencourt Faria (Associação Nacional de Ecologia
e Pesca Esportiva – ANEPE); Regiane (Associação Paulista do Setor Produtivo de
Clarias – APACLA) e Kelly Cristina Araújo Pansard (Instituto de Pesquisas
Cananéia-IPEC), Kira (Ponto de Cultura Caiçaras) e José Pedro Nepomuceno
(BIOAUSTRAL). Como convidados estavam presentes: Regeni
Bento Lima Santos (APACLA)
e Ana Paula de Souza Maistro e Diana C. Cesar da Graça (Departamento Municipal
de Meio Ambiente).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em seguida, foi discutida a seguinte
pauta:

1-&nbsp;Aprovação
das ATAs da 37ª, 38ª e 39ª reuniões Ordinárias do&nbsp;COMDEMA;

2-&nbsp;Eleição
dos membros para o Biênio 2017-2019;





&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 

1-&nbsp;Aprovação
das Atas das 37ª, 38ª e 39ª reuniões Ordinárias do&nbsp;COMDEMA;



Como
as atas foram enviadas via e-mail e não houve nenhuma sugestão de alteração, exceto
a inserção do nome da convidada Maria Fernanda Camargo de Carvalho na ata da
39ª Reunião Ordinária, Isadora pergunta se alguém dos presentes tem alguma
alteração, não havendo, as atas foram aprovadas. 

2-&nbsp;Eleição
dos membros para o Biênio 2017-2019;



Em seguida, o novo diretor do Departamento de Meio
Ambiente, Erick Willy Weissenberg Batista, se apresenta e fala que o
planejamento das ações do Departamento é uma das prioridades de sua gestão. Isadora
convida os representantes das instituições presentes a se apresentarem. Após a
rodada de apresentação, é discutido como se dará a eleição, pois algumas das
entidades que enviaram documentos com a indicação de representantes não estão
presentes. Primeiramente, é decido começar pela eleição das instituições do
poder público; foram inscritas 14 instituições e havia 8 presentes. A
composição do COMDEMA-Cananéia é paritária, sendo 8 representantes de
instituições do poder público e 8 da sociedade civil. Para buscar abranger a
maior parte das questões pertinentes em nosso município, a composição do
conselho é estruturada com base na titularidade e suplência entre instituições.
Assim, após discussões foi decidido que as instituições presentes seriam as
titulares (4 departamentos da prefeitura e 4 órgãos da secretaria do meio
ambiente) e as ausentes, as suplentes (CATI e Instituto de Pesca, da Secretaria
da Agricultura, Instituto Federal, FUNAI e SABESP, da Secretaria de Saneamento
e Recursos Hídricos). Duas vagas de instituição titular/suplente teriam que ser
preenchidas por uma única instituição, por unanimidade o Departamento de Meio
Ambiente deve preencher uma dessas vagas. Para a outra vaga, três instituições
se candidatam: Departamento de Obras, Departamento de Turismo e Fundação
Florestal. Por votação, com 8 votos, o Departamento de Turismo é escolhido para
preencher a outra vaga e ter uma cadeira cheia. Após observar o resultado da
composição, percebeu-se que havia apenas uma secretaria de estado como titular,
então, para diversificar a composição do segmento estadual, a CETESB e a CPLA
renunciaram à titularidade; posto em discussão, foi decidido que a CETESB seria
suplente da CATI e a CPLA seria suplente da SABESP.

Em seguida, foi realizada a eleição das entidades da
sociedade civil, também estavam presentes 8 entidades, de um total de 13
inscritas. Por consenso, as 8 entidades presentes foram eleitas titulares,
exceto a Associação Rede Cananéia que preferiu ser suplente do Ponto de Cultura
Caiçaras, mantendo assim a Colônia de Pescadores com a cadeira cheia. A ANEPE,
AMOAMCA e Colônia-Z9 ficaram com as três cadeiras cheias, ou seja, tanto com a
titularidade como com a suplência. Posteriormente foi escolhida a Coordenação e
a Secretaria Executiva do Conselho; apenas Erick Batista se candidatou a coordenador,
e por unanimidade, foi eleito; nenhum dos presentes pertencentes ao quadro de
funcionários do Departamento de Meio ambiente se candidatou para secretaria
executiva, em função da sobrecarga de tarefas, então, Erick propôs de indicar
Ricardo Nakamura, assessor do Departamento, todos concordaram.



Abaixo segue a tabela com a disposição das instituições:

 

  
  
ÓRGÃOS PÚBLICOS

  
  
SOCIEDADE CIVIL

 

  
  
Titular

  
  
Suplente

  
  
Titular

  
  
Suplente

 

  
  
CATI/SAA

  
  
CETESB/SMA

  
  
ANEPE

  
  
ANEPE

 

  
  
FUNDAÇÃO FLORESTAL/SMA

  
  
POLÍCIA AMBIENTAL

  
  
AMOAMCA

  
  
AMOAMCA

 

  
  
DEPTO DE M. AMBIENTE

  
  
DEPTO DE M. AMBIENTE

  
  
PONTO DE CULTURA

  
  
ASS. REDE CANANEIA

 

  
  
DEPTO DE EDUCAÇÃO

  
  
INST. FEDERAL

  
  
ASS. ENSEADA DA BALEIA

  
  
AMOMAR

 

  
  
DEPTO DE TURISMO

  
  
DEPTO TURISMO

  
  
COLÔNIA Z9

  
  
COLÔNIA Z9

 

  
  
INSTITUTO FLORESTAL/SMA

  
  
INST. DE PESCA/SAA

  
  
IPEC

  
  
CANANEIA ANIMAL

 

  
  
DEPTO DE OBRAS

  
  
FUNAI

  
  
BIOAUSTRAL

  
  
COOPERCANIS

 

  
  
SABESP/SSRH

  
  
CPLA/SMA

  
  
APACLA

  
  
SAPESP

 






&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata por Diana Cristina
Cesar da Graça e revisada por Isadora Parada.

Cananéia, 24 de fevereiro
de 2017.



Isadora Parada&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
Diana Cristina Cesar da Graça Coordenadora do
COMDEMA&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Secretária Executiva do&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; COMDEMA