Evolução da Educação no Brasil
Autor: Fátima Brito | Publicado: 2012-02-12T12:09:00-03:00



José Luiz de Paiva Bello

2001

Introdução



A 
História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e 
compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem 
observadas.

A 
primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao 
território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses 
trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as 
populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se 
fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as 
populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional 
europeu.

Num 
programa de entrevista na televisão o indigenísta 
Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele 
numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os 
índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que 
a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote 
pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, 
novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no 
chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se 
aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o 
trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- 
Porque ele quer."

Podemos 
também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na 
série Xingu, produzida pela 
extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas 
subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.

Quando 
os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e 
a religiosidade européia; trouxeram também os métodos 
pedagógicos.

Este 
método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova 
ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por 
Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem 
estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais 
absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o 
subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo 
de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo 
Mundo.

Na 
verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras 
brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a 
situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI 
abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o 
Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa 
Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa 
História passou a ter uma complexidade maior.

A 
educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que, 
enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 
1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 
a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, 
em São Paulo.

Por 
todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro 
II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua 
qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, 
mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução 
que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de 
modelo.

Até 
os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação 
continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, 
que é a de manter o "status quo" para aqueles 
que freqüentam os bancos escolares.

Concluindo 
podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem 
demarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar neste 
texto.

Os 
períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de 
importância histórica.

Se 
considerarmos a História como um processo em eterna evolução 
não podemos considerar este trabalho como terminado. Novas rupturas estão 
acontecendo no exato momento em que esse texto está sendo lido. A educação 
brasileira evolui em saltos desordenados, em diversas direções.





Período 
Jesuítico (1549 - 1759)



A 
educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros 
chegaram ao território brasileiro em março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias 
após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, 
tendo como mestre o Irmão Vicente 
Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro 
professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos 
dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

No 
Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho 
educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica 
sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um anos após a 
chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, 
Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios 
(Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

Quando 
os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e 
a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as 
escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de 
Loiola, o Ratio Studiorum. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras 
letras; além do curso elementar mantinham cursos de Letras e Filosofia, 
considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível 
superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática 
Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se Lógica, 
Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.

Este 
modelo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova 
ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por 
Marquês de Pombal. Se existia algo muito bem estruturado, em termos de educação, 
o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.

No 
momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios 
e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras 
instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A 
educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num 
processo já implantado e consolidado como modelo educacional.





Período Pombalino (1760 - 
1808)



Com 
a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio 
de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica 
baseada no Ratio Studiorum.

Desta 
ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a 
funcionar o Seminário Episcospal, no Pará, e os 
Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição 
jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de 
Artilharia, no Rio de Janeiro.

Os 
jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de 
objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se 
com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da 
decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. Além 
disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da cidade 
e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses 
comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus 
tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a 
escola para servir aos interesses do Estado.

Através 
do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas 
jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só 
passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e 
isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.

Portugal 
logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer 
uma solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção 
dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 o “subsídio” era uma taxação, ou um 
imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. 
Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam 
longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de 
Portugal.

Os 
professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram 
improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de 
bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século 
XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema 
jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi 
organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.





Período 
Joanino (1808 – 1821)



A 
vinda da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação 
anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI 
abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o 
Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa 
Régia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa 
História passou a ter uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu 
que os fatos e as idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população 
letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o 
período seguinte da História do Brasil.

A 
educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o 
professor Lauro de Oliveira Lima (1921-&nbsp;&nbsp;&nbsp; ) "a 'abertura dos 
portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada 
aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar 
conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e 
cultura".





Período Imperial (1822 - 1888)



D. 
João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a 
Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 
desta Lei Magna dizia que a 
"instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".

Em 
1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino 
mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensinava 
um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826 um Decreto 
institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei 
propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o 
exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de 
escolas para meninas.

Em 
1834 o Ato Adicional à 
Constituição dispõe que as províncias passariam a ser 
responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a 
isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói. Se houve 
intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do 
país, a educação brasileira perdeu-se mais uma vez, obtendo resultados 
pífios.

Em 
1837, onde funcionava o Seminário de 
São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se 
tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se 
organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.

Até 
a Proclamação da República, em 
1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador 
D. Pedro II, quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, 
afirmou que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição 
pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se 
criasse, no Brasil, um sistema educacional.





Período da Primeira República (1889 - 1929)



A 
República proclamada adotou o modelo político americano baseado no sistema 
presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia 
positivista. A Reforma de Benjamin 
Constant tinha como princípios orientadores a 
liberdade e laicidade do ensino, como também a 
gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que 
estava estipulado na Constituição brasileira.

Uma 
das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para 
os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a 
predominância literária pela científica.

Esta 
Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os 
princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, 
já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, 
tornando o ensino enciclopédico.

O 
Código Epitácio Pessoa, de 1901, 
inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, 
acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A 
Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso 
secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um 
nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, 
entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas 
oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em 
troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de 
admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma 
foram desastrosos para a educação brasileira.

Num 
período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a 
cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos 
estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A 
década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança 
das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o 
Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do 
Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 
1927).

Além 
disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de 
abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio 
Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no 
Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em 
Pernambuco, em 1928.





Período 
da Segunda República (1930 - 1936)



A 
Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo 
capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu 
com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A 
nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para 
tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o 
Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona 
decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda 
inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco 
Campos".

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos 
Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por 
outros conceituados educadores da época.

Em 
1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que 
a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos 
Poderes Públicos.

Ainda 
em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a 
Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as 
normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

Em 
1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a 
Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma 
Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.





Período 
do Estado Novo (1937 - 1945)



Refletindo 
tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação 
político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto 
sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas 
atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o 
ensino pré-vocacional e profissional.

Por 
outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa 
individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando 
do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do 
ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em 
todas as escolas normais, primárias e secundárias.

No 
contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as 
discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período 
anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As conquistas do movimento 
renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova 
Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as 
classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional 
para as classes mais desfavorecidas.

Em 
1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos 
do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são 
compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – 
SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.

O 
ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro 
de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou 
científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório 
para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. 
Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a 
predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do 
colegial.





Período 
da Nova República (1946 - 1963)



O 
fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho 
liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a 
obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para 
legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova 
Constituição fez voltar o preceito de que a educação é 
direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos 
Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação 
Nova, nos primeiros anos da década de 30.

Ainda 
em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o 
Ensino Normal, além de criar o Serviço 
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças 
exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.

Baseado 
nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, 
cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da 
educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era 
organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino 
Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi 
encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das 
propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às 
interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento 
posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as 
discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do 
Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e 
a participação das instituições privadas de ensino.

Depois 
de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, 
sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja 
Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com 
os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos 
brasileiros.

Se 
as discussões sobre a Lei de Diretrizes 
e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado 
muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 
1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro 
Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de 
escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, Estado do 
Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias 
científicas de Jean Piaget: o Método 
Psicogenético; em 1953 a educação passa a ser administrada por um 
Ministério próprio: o Ministério da 
Educação e Cultura; em 1961 a tem inicio uma campanha de alfabetização, 
cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 
horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que 
substitui o Conselho Nacional de 
Educação e os Conselhos 
Estaduais de Educação e, 
ainda em 1962 é criado o Plano 
Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, 
pelo Ministério da Educação e 
Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.





Período 
do Regime Militar (1964 - 1985)



Em 
1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação 
brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: 
professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes 
foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os 
estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de 
funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste 
período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os 
"excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas 
não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro 
de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método 
Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... Não 
conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu 
lugar criou-se a Fundação Educar.

É 
no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular 
contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência 
física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a 
formação educacional um cunho profissionalizante.




Período da Abertura Política (1986 - 2003)



No 
fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter 
político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras 
áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do 
que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação 
direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos 
de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o 
Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento 
pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar 
discursos em nome do saber pedagógico.

No 
bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à 
Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. 
No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou à Câmara 
um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo 
Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o 
encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.

Neste 
período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente 
marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo 
Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória 
extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de 
Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o 
Conselho menos burocrático e mais político.

Mesmo 
que possamos não concordar com a forma como foram executados alguns programas, 
temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a 
partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da 
educação numa só administração.

O mais contestado deles foi o Exame Nacional de 
Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma 
prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos 
podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma 
questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, 
entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.

Até 
os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação 
continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, 
que é mais o de manter o "status quo", para 
aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos 
básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.

Concluindo 
podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim 
bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde 
em cada período determinado teve características próprias.

A 
bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a 
educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. 
As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos 
estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados 
oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem 
o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 
mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental 
não sabiam ler e escrever.

Embora 
os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, 
nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após 
isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco 
contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.

É 
provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha 
com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções 
novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do 
bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu 
desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por 
decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe 
para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.

Na 
evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria 
implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa 
população e que seja eficaz.



REFERÊNCIAS



LIMA, Lauro de Oliveira. 
Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de 
Janeiro: Brasília, 1969. 363 p.



PILLETTI, Nelson. 
Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau. 22. ed. 
São Paulo: Ática, 1996.



________ . Estrutura e 
funcionamento do ensino de 2o grau. 3. ed. São Paulo: 
Ática, 1995.



________ . História da 
educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996a.



ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 
13. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.







Para referência 
desta página: 

BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a 
História das rupturas. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001. 
Disponível em: &lt;http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb14.htm&gt;. Acesso em: 
dia mes ano