SECRETÁRIO DE ESTADO ANUNCIA MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO
Autor: GESTÃO PEDAGÓGICA | Publicado: 2011-01-19T16:23:00-03:00



Secretário da Educação: Danilo de Melo Souza
O Secretário de Estado da Educação-TO, Danilo de Melo Souza,&nbsp; nesta quarta-feira, dia 19/01, anunciou algumas mudanças que ocorrerão na educação do Estado. 

A abertura do ano letivo da Rede Estadual de Ensino ocorrerá na próxima segunda-feira, 24/01:Segundo Danilo, o retorno das aulas está assegurado à grande parte das 547 escolas em todo o Tocantins na próxima segunda-feira, em algumas unidades de ensino poderá ocorrer algum atraso devido a problemas na finalização de obras, mas isso não afetará os 200 dias letivos.
1 - A&nbsp;Secretaria adotará o sistema 0800: 
Para agilizar as matrículas e acabarem as filas em algumas escolas que vem apresentando elevada procura,&nbsp;&nbsp; o responsável pelo aluno repassará as informações que irão para um banco de dados. Com isso o estudante que não conseguir a vaga na unidade escolar onde deseja será remanejado para a mais próxima de sua residência.
2&nbsp;- Outra medida adotada pela Secretaria é o encerramento do contrato de locação de tendas:
&nbsp;Os alunos dessas escolas, que estudavam em tendas improvisadas em sala de aula, serão remanejados para outras unidades escolares mais próximas de sua residência onde houver vaga. O custo de uma tenda por mês era em torno de R$ 7 mil e esse recurso será destinado para construção de novas salas de aula.
3 - Levantamento das Dívidas e Pagamentos:
Danilo disse também que a secretaria já está efetuando alguns repasses de convênios e débitos da pasta. Mais de 35 milhões de reais em dívidas até agora foram levantados, mas o secretário lembrou que esse número pode ser maior. Agora a prioridade está sendo o pagamento aos municípios, referente ao transporte escolar que é superior a R$ 6 milhões. Além dos repasses da gestão compartilhada feito às escolas para manutenção de água e energia que gira na casa dos R$ 17 milhões. Outra soma que está sendo saldada é a da merenda escolar cerca R$ 1,3 milhão relativo à 10ª parcela de 2010.

4 - As Escolas Conveniadas com a Seduc não poderão cobrar qualquer taxa:
A determinação para as Escolas particulares conveniadas com a Seduc que recebem recursos do Estado, é que não façam qualquer tipo de cobrança de taxas. Caso persistam, terão o convênio suspenso.

5 - Uniforme Escolar:
Danilo também garantiu que todos os estudantes da rede estadual vão receber gratuitamente uniformes escolares até o fim deste semestre. Professores e corpo administrativo da escola também se enquadram na determinação e também receberão uniforme de trabalho.
6 - As escolas também receberão sete mil novas carteiras e a reforma das que estão danificadas.

7 -&nbsp;&nbsp;Repasse de recursos por aluno igual para todas as escolas:
Sobre a qualidade do ensino ele destacou que a prioridade é garantir um ensino de igualdade para todas as escolas: “Não se justifica a disparidade de custos, por exemplo uma determinada escola gaste mais com um estudante e outra gaste menos, o estado tem esse valor estabelecido por legislação”, argumentou.

8 - Novas contratações:
Para iniciar o ano letivo foi autorizada a contratação emergencial por 30 dias de merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais, até a finalização do módulo de matrículas,&nbsp; “onde então se saberá a real demanda de cada escola para contratar até que um novo concurso seja realizado”, disse Danilo.

9 - A partir de 2011, a função de vice-diretor: Diretor(a) Administr. Adjunto(a), foi extinta: 
Com isso professores de Língua Espanhola, música, dentre outros profissionais serão contratados para atender uma determinação do governo federal. Que prioriza a todos os estudantes do ensino médio o acesso a duas línguas estrangeiras dentro do currículo escolar.

10 - Professores que estavam redistribuídos em outros órgãos foram convocados para retornar à Secretaria da Educação e serão remanejados para as escolas que apresentam déficit de docentes.

11 - Pioneiros Mirins:
De acordo com Danilo de Mello o programa Pioneiros Mirins passará por uma reestruturação e posteriormente será ampliado. “O melhor local para atendermos essas crianças e jovens é nas escolas de tempo integral”, esclareceu o secretário.

12 - Erradicação do Analfabetismo: 
O governador Siqueira Campos está criando um grupo de trabalho focado na erradicação do analfabetismo formado por diversos órgãos. O objetivo é reduzir essas taxas que segundo o secretário preocupam o Governo do Estado. “Não se combate o analfabetismo mediado apenas pela educação é preciso o envolvimento de outros setores nesse trabalho”, ressaltou Danilo.

Fonte: Site da SEDUC-TO - http://www.seduc.to.gov.br/