Advogado questiona promotor Zanoni sobre “engavetamento” de processo contra fraude no Detran
Autor: Natinho Brito | Publicado: 2015-02-22T10:01:00-03:00


DO BLOG DO MARRAPA 

O
 advogado Rafael Silva protocolou documento na 31ª Promotoria de 
Probidade Administrativa, na última quinta-feira, questionando o 
promotor de justiça, Zanoni Passos Silva Filho, sobre o parecer pelo 
arquivamento da representação sobre esquema de fraude no convênio Detran
 – APAC, firmado pelo governo Roseana Sarney, envolvendo a empresa L 
Cintra Consultoria e Participações Ltda.

“No
 dia 30 de abril de 2013 renunciei à vice-presidência da APAC – SÃO 
LUÍS. Posterior, precisamente no dia 03 de maio de 2013, protocolei a 
Representação que originou o presente Processo Administrativo”, informou
 ele.

De
 acordo com a recente manifestação do advogado, o processo foi 
irregularmente&nbsp;arquivado pela 31ª Promotoria de Probidade 
Administrativa, em descumprimento ao Parecer do Conselho Superior do 
Ministério Público, que determinou – ainda em abril de 2014 – a 
notificação do advogado para que se manifestasse, o que não foi feito.





No
 início deste mês, ao buscar informações sobre o processo, Rafael Silva 
descobriu que o mesmo encontrava-se “ENGAVETADO” há quase um ano na 
Promotoria titularizada por Zanoni Passos.

O
 que continha a representação? A denúncia de um esquema fraudulento 
envolvendo a empresa representada, movimentando milhões de reais por 
ano, pagos integralmente pela população maranhense, relatou o advogado.

No documento, o advogado criticou a conduta do promotor:

“Caso
 o ilustre membro do Parquet tivesse tomado a decisão de apurar 
adequadamente os fatos apresentados na inicial, certamente a população 
maranhense não estaria arcando com os ganhos ilícitos de empresas 
vinculadas a lobistas em atuação no Maranhão. (…) Apesar de haver fatos 
novos obtidos após a protocolização da Representação, os fatos 
apresentados na inicial seriam suficientes para providências 
radicalmente diversas do pedido de arquivamento”, explicou ele.

No
 documento que questiona o arquivamento, Rafael volta a frisar os 
indícios de burla à Lei de Licitações e superfaturamento e destacou que a
 empresa L Cintra foi escolhida de forma ilegal para integrar o sistema 
de emplacamento veicular, sem nunca ter realizado qualquer atividade no 
ramo.

Lembra
 ainda que a empresa UTSCH Brasil conseguiu o monopólio para a 
fabricação de placas e tarjetas no Estado, com burla à Lei de 
Licitações.

Silva
 afirma que a gestão anterior do Detran/MA tinha conhecimento e atuou na
 fraude: “Fica claro pela postura do Detran/MA à época que a autarquia 
participou ativamente da montagem do esquema de fraude, não movendo 
qualquer esforço para a sua investigação. A APAC contratou as empresas 
que o Detran/MA havia “indicado”, sem qualquer procedimento licitatório 
por parte da autarquia. Isso se deve ao simples fato de que a direção do
 órgão à época mantinha vínculos político-partidários com o grupo 
político interessado na manutenção da fraude”, pontuou.

O
 caso Detran/APAC teve grande repercussão em 2013, quando Rafael Silva 
denunciou o esquema durante audiência pública na Assembleia Legislativa 
do Maranhão. Na ocasião, Rafael Silva informou que o dono da empresa L 
CINTRA é Marcelo de Sousa Cintra, amigo do deputado estadual&nbsp;Roberto 
Costa, responsável pela nomeação da Direção do Detran/MA durante todo o 
Governo Roseana Sarney.

Segundo
 o advogado, Marcelo Cintra e Roberto Costa teriam sido assessores no 
gabinete do senador João Alberto no início dos anos 2000.