Relato da XIII AGN em Natal
Autor: MobilizaMG | Publicado: 2012-09-04T10:21:00-03:00



Plenária da XIII AGN - Natal RN

Relato da Assembleia Geral Nacional dos Analistas Tributários, realizada em Natal-RN, feito por participantes da delegação de Minas Gerais.



Dia 31-08-2012 (6ª feira)

O primeiro dia da AGNU iniciou-se às 19h, com a solenidade de abertura do evento, destacando-se a presença do Dep. Federal Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados que, registrou a importância da mobilização na busca pelos pleitos, &nbsp; destacando a dificuldade do Governo em conceder um reajuste superior aos 15,8% em face da conjuntura internacional, “relembrando” o expressivo reajuste já anteriormente conquistado pelos ATRFB e finalizando com o compromisso de que as portas do gabinete da Presidência da Câmara estarão abertas ao Sindireceita para o trato de suas reivindicações. 

Outros pontos marcantes neste dia: a) a homenagem ao colega ATRFB Rodrigo Thompson; b) a declaração da presidente do Sindireceita de que os AFRFB e a RFB atuam como “inimigos” dos ATRFB.



Dia 01-09-2012 (sábado)

Os trabalhos da AGN neste dia iniciaram-se às 13h, com a verificação do quorum, aprovação do Regimento Interno da AGN e resolução de algumas pendências referentes a credenciamento de delegados.

Em seguida, passou-se à eleição da Mesa Diretora da AGN, sendo eleitos:



Presidente: Gerônimo (RS);
Vice-Presidente: Antônio Geraldo (PB);
Secretário-Geral: Walter Koga (SP);
1ª Secretário Adjunto: Tarcísio (BA);
2ª Secretário Adjunto: Valdir (PR);
3ª Secretário Adjunto: Dorásio (TO);&nbsp;
5 Suplentes, em ordem: Luís Roberto (PR); Agenor (GO), Marco (?), Vasco (RN) e João (MA).




Em cumprimento à pauta estabelecida, passou-se à avaliação de conjuntura, sobre a qual falaram a presidente do Sindireceita e o ex-coordenador do Comando de Mobilização Nacional:



Sílvia (DEN): destacou a popularidade do Governo da Presidente Dilma e a necessidade de enfrentamento com inteligência e não com força. Em síntese, disse: que a pauta salarial sempre é bandeira de luta de qualquer sindicato, mas que as atribuições para os ATRFB representam o fortalecimento para o nosso cargo e a “substância para o nosso aumento salarial”; que o momento é adverso para a questão monetária, mas caminha em paralelo para lutar por atribuições; que a DEN possuía 2 planos de atuação – um Plano A (na sua avaliação, melhor), mas rejeitado pela categoria na última AGNU, e um Plano B (que não divulgaria por questão estratégica). Relatou, ainda, a reunião que tivera com os representantes do Sindifisco Nacional.
Tales Queiroz (CMN): afirmou que somos o único cargo de carreira típica de Estado que não recebeu qualquer contraproposta do Governo, por falta de coragem de alguns Delegados Sindicais com medo de corte de ponto; que o próprio Ministro da Fazenda já tem dito que a crise econômica está sendo superada; que o CMN foi desmobilizado, porque não havia interesse da DEN de confrontar o Governo; que a categoria foi sábia ao rejeitar o acordo dos 15,8%, porque não fechamos as portas para a reestruturação salarial buscada.




Também falaram alguns colegas que participaram da mesa de negociação junto ao Governo, uns a favor do acordo proposto de 15,8%, outros contra. A favor: Jorge (DEN), Odair (DEN), Alcione Policarpo (DEN), Sérgio Castro (DEN). Contra: Luís Henrique (CMN) e Hélio Bernardes (DEN).

Ainda foi dada a palavra aos representantes por Estado, os quais expuseram seus pontos de vista quanto ao resultado da última AGNU. Leonardo Catão (MG) ressaltou a necessidade de se acatar a decisão da categoria e lutar pela reestruturação salarial, primordialmente.



Em síntese, o centro de debate do dia restringiu-se às seguintes questões:



rebater as ingerências dos AFRFB e do Secretário da RFB;
a defesa de algumas lideranças ligadas à DEN de que os ATRFB “deveriam ter aceito os 15,8%”, porque a conjuntura mostra-se difícil e que o “foco da categoria deve ser atribuições”;
críticas à atuação do Hélio Bernardes na reunião do dia 23 com o MPOG, e sobre seu posicionamento publico, sobretudo porque ele disse em sua exposição durante a AGN que os ditos planos A e B não existem;
debate sobre se o CMN foi esvaziado ou não.




Dia 02-09-2012 (domingo)

Neste dia, os trabalhos da AGN iniciaram-se com a escolhas dos nomes dos componentes da AGN para comporem a Comissão de Sistematização das teses de reforma estatutária, sendo eleitos 2 representantes por região geográfica. Pelo Sudeste, foram eleitos Paulo Sérgio (MG) e Puggi (SP), titular e suplente, respectivamente.



Em seguida, passou-se ao segundo item da pauta, a Negociação Salarial.

Nessa discussão, destacaram-se as seguintes defesas:



priorização da luta da categoria pela reestruturação salarial: Catão (MG), João Jacques (MG), Tales (PA);
necessidade de Comando de Mobilização e movimento unificado nacional: Verônica (RS) e Gustavo (SC);
autonomia financeira para o Comando de Mobilização e garantia de sua participação nas mesas de negociação: Luís Henrique (MG);
união da categoria pela redefinição das atribuições: Glauco (CET);
priorização da luta da categoria pela definição das atribuições: Jorge (PR);
lealdade entre os membros da DEN: João Celso (CE);
necessidade de um calendário de mobilização: Gleciara (BA);
estabelecimento de parceira entre o sindicato e o governo: Alcione Policarpo (DEN);
necessidade de definição do papel do CMN para não atrapalhar DEN: Marco (RN).




Encerradas as discussões, foram apresentadas e aprovadas as seguintes propostas:



Sílvia (DEN): que a categoria mantenha-se mobilizada, com ações contínuas e periódicas (inicialmente uma vez a cada mês, a ser definido), com reunião quadrimestral do Comando de Mobilização Nacional, somente entre seus titulares. Sobre essa proposta, diante da não aceitação de alguns estados (MG, RJ e DF), um acordo sobre o financiamento e os encontros do CMN ficou de ser elaborado entre esses representantes e membros da DEN, a ser submetido para deliberação do CNRE;
Tales (PA): produção de uma carta para as bases, a ser aprovada &nbsp;pela AGN;
Silvia (DEN): aprovação de 2 eixos de luta dos ATRFB – o eixo da reestruturação salarial e o eixo das atribuições.




Em seguida, passou-se ao próximo item de pauta: ATRIBUIÇÕES, sendo destacada a tese do colega Roque (RJ), no sentido de que já existem atribuições definidas em ato legal faltando, porém, à própria RFB reconhecer o que a lei já determina. Destaque para o colega Luís Henrique (MG), que enalteceu a necessidade da continuidade da construção de uma proposta de atribuições com a participação de todos os ATRFB, nos moldes do que vem ocorrendo em Minas Gerais.



Por fim, foram apresentados os candidatos à composição do Conselho Fiscal Nacional e do Conselho de Ética e Disciplina.


Dia 03-09-2012 (2ª feira)
O dia iniciou-se com a palestra do Prof. Luiz Roberto Carnier (FGV-SP), com o tema “Do Planejamento ao Pensamento Estratégico”, sendo abordados os seguintes aspectos: gestão de mudanças, gerenciamento de conflitos, informação compartilhada, cultura organizacional, inovação, liderança e motivação.

Em seguida, retomou-se os itens de pauta da AGN:


ADI 4616


Extensos informes foram prestados pela DEN, ressaltando que não há previsão de data para o julgamento dessa ação.


Promoção


Foram apresentadas as teses desse tema e o histórico acerca dessa discussão no sindicato. O debate centrou-se sobre a sua viabilidade jurídica, as consequências para a organização sindical dos ATRFB e a dificuldade de se conciliar as bandeiras da promoção e do alinhamento com os demais analistas.

Um grupo de estudo foi destacado para sistematizar as análises, pareceres e propostas sobre o assunto.

Encerrados os debates, foi registrada a presença dos Dep. Federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O primeiro manifestou apoio às lutas da categoria, mas informou estar adotando postura mais discreta no momento, pelo fato de ter sido relator da CPI do Mensalão, mesmo assim, “telefonou para o MPOG para que recebessem a Sílvia”. O segundo mostrou preocupação com a saída da RFB do Simples e da Aduana e pediu atenção da categoria para os temas.

Foi anunciada a pretensão do Governo Federal de retirar a Aduana da RFB, permanecendo, porém, no âmbito do MF. Já a fiscalização, arrecadação e administração do Simples, informou-se que o Governo pretende retirá-los da RFB, repassando a competência para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a ser criada com status de ministério subordinado à Presidência da República (PL 865-2011).


Dia 04-09-2012 (3ª feira)


Aduana


O dia iniciou-se com a abertura da discussão acerca da Aduana. A constatação de que os ATRFB são, de fato, os servidores que mais atuam no controle aduaneiro no âmbito da RFB ficou evidente. Os trabalhos do Projeto Fronteiras Abertas foram apresentados à Plenário, comprovando os relatos dos colegas da área aduaneira presentes. As situações onde se percebe a tentativa de retirada ou diminuição da atuação dos ATRFB nas atividades aduaneiras, como atos infralegais (ex.: Regulamento Aduaneiro, portarias, definições de perfis de sistemas) e ingerências da &nbsp;Administração Tributária (como a tentativa de se inserir os ATA nos procedimentos aduaneiros da RFB), também foram relatadas.

Preocupa a categoria a criação de um novo órgão aduaneiro, desvinculando a Aduana da RFB, e propostas surgiram para essa discussão, de modo a valorizar o cargo dos ATRFB:


Puggi (PA): defende que nosso foco seja demonstrar que o ATRFB pode fazer parte do trabalho efetivo da Aduana, no sentido de trazer maior eficiência ao controle aduaneiro;
João Celso (CE): defende que é preciso denunciar casos de terceirização da fiscalização de bagagem (scanner), como acontece em Santos, Belo Horizonte e outras unidades;
Petri (SP): defende que a imagem no meio empresarial de que a Aduana é ineficiente, corrupta e utilizada como instrumento de greve deve ser mudada com proposta a serem apresentadas pelo Sindireceita;
Glauco (PE): defende a unificação dos trabalhos no controle aduaneiro em todo o País, que é necessário modificar a estrutura da Aduana e ampliar as atribuições dos ATRFB nessa área para maior eficiência do serviço. Sugere, ainda, que os Relatórios de Verificação Fiscal (RVF) sejam registrados em todo o País e que o sítio da modernização aduaneira, na internet, seja reaberto, para fomentar as discussões nessa área.

Outras propostas foram apresentadas à Plenária e Sílvia (DEN), após manifestar a posição de que a categoria não deve manifestar-se quanto a saída da Aduana da RFB, pelo menos no momento, sugeriu que fossem aglutinadas, para discussão e apreciação na reunião do próximo CNRE. Porém, com a intervenção de Alexandre (MG), a Plenária decidiu manter a discussão nesta AGN, no próximo dia.


LOFF


A discussão sobre o assunto foi rápida, com manifestações contra &nbsp;o “superauditor”, ou seja, a associação entre o AFRFB e a autoridade tributária pleiteada pelo Sindifisco. Não foram prestadas informações acerca da tramitação da proposta de LOFF.


Retomada do debate: campanha salarial


Em seguida, o tema acerca do eixo de luta da categoria voltou ao centro das discussões &nbsp;na AGN. A polêmica girou em torno do eixo da mobilização, qual seja, reestruturação salarial ou atribuições (ou ambas). Após muitos debates acalorados, definiu-se, por 68 a 61 votos, pela manutenção da bandeira de luta da categoria estabelecida na última AGN, em Joinville, qual seja: a luta pela valorização dos ATRFB. Com esta votação também foram ratificadas e mantidas as deliberações do CNRE de dezembro de 2011 e da AGNU de 26 de junho de 2012, a qual referendou, por 99,87% dos votos, a tabela salarial aprovada pelo CNRE e elegeu o reajuste salarial como pauta principal da categoria para 2012.


Propostas de alteração estatutária


Encerradas essas discussões, passou-se à discussão sobre as reformas estatutárias apresentadas no caderno de teses desta AGN. A divisão entre os participantes ficou evidente entre o grupo de sustentação da atual DEN e o grupo formado pelos representantes de MG, RJ e DF. Destaque para o tempo demasiado concedido para essa discussão e deliberação sobre as teses apresentadas.

A proposta de alteração mais relevante – e grave – apresentada e aprovada no dia foi a de alteração do artigo 10, com a inclusão da seguinte redação: “o filiado só poderá receber Assistência Jurídica...”

Dia 05-09-2012 (4ª feira)


Propostas de alteração estatutária



O debate acerca da reforma estatutária dominou o último dia desta AGN, dando continuidade aos trabalhos encerrados na noite do dia anterior. As discussões e deliberações sobre esse tema iniciaram-se no início do dia e estenderam-se até o final da tarde, sob protesto dos delegados eleitos pelos Estados de MG, RJ e DF.

Nesse período, foram aprovadas teses como: a alteração de quorum para eleição da Mesa Diretora do CNRE; a permissão de uma única reeleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Diretor de Finanças da DEN; o princípio da transparência nas contas e deliberações do Sindicato; e a proibição de qualquer dirigente sindical ou suplente do Sindireceita ter cargo de direção ou suplência em outra entidade sindical ou associação com os mesmos objetivos ou objetivos semelhantes aos do Sindireceita.

Os representantes dos Estados de MG, RJ e DF adotaram a postura de se absterem de todas as votações relacionadas à reforma estatutária e, ao final, fizeram em conjunto a seguinte declaração de voto:

“Em nome dos Delegados Eleitos para esta AGN nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Distrito Federal, abaixo relacionados, informamos à mesa e à Plenária desta XIII AGN que a abstenção nesta votação e nas demais votações relacionadas às alterações estatutárias se deve aos seguintes motivos: (a) a categoria, em nossas bases, priorizou claramente a campanha salarial e a mobilização pela conquista da reestruturação salarial; (b) este tema ocupou pequena parte dos debates da AGN, inclusive com limitação de tempo para as intervenções dos Delegados, Suplentes e Observadores; (c) em contrapartida, outros temas, a exemplo da reforma estatutária, absorveram o precioso tempo dos participantes, e sem limite de tempo para as intervenções individuais, com o beneplácito da mesa condutora dos trabalhos; (d) no nosso entendimento, o debate estatuário diz respeito às disputas internas do sindicato e trata, neste momento, de alguns temas menos relevantes. Não se relaciona, portanto, nas atuais circunstâncias, à aspiração efetiva do conjunto dos filiados. Por isso, coerentes com o mandato das assembleias de base, optamos pela abstenção nessas votações.

ANA JOSE DE SANTANA GUEDES – DS Brasília
CEZIRA INES MINARI DINIZ – DS Brasília
IEDA MARIA DE MIRANDA – DS Brasília
JOSE VICENTE FIALHO FLORES COSTA – DS Brasília
LUCIA HELENA DE ANDRADE – DS Brasília
MANOELINA FRANCISCA DE JESUS – DS Brasília
MARIA LIEGE DE SOUSA LEITE – DS Brasília
LUIS HENRIQUE MONTEIRO NUNES – DS Belo Horizonte
MARIA EFIGENIA PRIMO PRADO – DS Belo Horizonte
PATRICIA NUNES RODRIGUES – DS Belo Horizonte
ROMILDO AUGUSTO DOS SANTOS – DS Belo Horizonte
PAULO SERGIO RAMALHO DE FREITAS – DS Contagem
ANDRE LUIZ FERNANDES – DS Divinópolis
DANIEL COIMBRA SANTOS – DS Governador Valadares
ARTUR LUIZ SAMPAIO – DS Juiz de Fora
JOAO FELISBERTO PEREIRA FILHO – DS Juiz de Fora
JOSE DILERMANDO GONCALVES – DS Montes Claros
LEONARDO CATAO DE CARVALHO – DS Sete Lagoas
JOAO JACQUES SILVEIRA PENA – DS Uberaba
RENATO CELSO CARDOSO – DS Uberlândia
ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA – DS Varginha
EVALDO MACEDO – DS Varginha
JULIO CEZAR E SOUZA MENDES – DS Alfândega Galeão
SERGIO AUGUSTO DAMASCENO – DS Nova Iguaçu
ADERALDO VIEIRA CHAVES – DS Rio de Janeiro
AGESSANDRA VIEIRA GONSALVES – DS Rio de Janeiro
CARLOS ALBERTO DA FONSECA – DS Rio de Janeiro
DARCY PEREIRA DA SILVA – DS Rio de Janeiro
INEZ MARTINS SOARES – DS Rio de Janeiro
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TERROSO – DS Rio de Janeiro
LUIZ FERNANDO ZANANDREA – DS Rio de Janeiro
MARIA DE FATIMA ESTEVAM TORRES – DS Rio de Janeiro
PEDRO NEVES – DS Rio de Janeiro
ROQUE LUIZ W. ATHADEU SOUZA DE OLIVEIRA – DS Rio de Janeiro
VALDA MARTINS DE MORAES – DS Rio de Janeiro
VICENTE BRUNO CAVALCANTI DE OLIVEIRA – DS Rio de Janeiro
NILSON PINTO DE CARVALHO – DS Teresópolis”


Retomada do debate: Aduana


Em seguida, retomou-se o tema da Aduana, para a deliberação das propostas apresentadas, sendo aprovadas:


a realização de um seminário aduaneiro, antes da última reunião do CNRE deste ano, para aprofundamento das discussões acerca do tema, com participação de colegas que atuam nessa área e da sociedade civil organizada;
registro de todos os Relatórios de Verificação Fiscal (RVF) na área aduaneira, elaborados, em grande maioria, segundo relatos em Plenária, por ATRFB. &nbsp;


Outras teses


Questões como modernização da logomarca do Sindireceita, criação de medalhas para homenagear colegas ATRFB e outras, foram discutidas pela AGN, porém sem deliberação.

Também foi entrega ao representante de cada Delegacia Sindical um troféu comemorativo aos 20 anos do Sindireceita.


Referendo de resoluções da DEN


Duas Resoluções da DEN foram referendadas pela AGN: nª 01-2011 (composição da Mesa Diretora do CNRE até atingimento de quorum para a sua eleição) e a nª 01-2012 (regras de substituição dos titulares de cargos de direção do Sindireceita).


Retomada do debate: mobilizção


Por fim, fez-se a leitura da Carta da XIII AGN a ser apresentada à categoria, representando o manifesto dos Delegados presentes acerca da campanha salarial e suas perspectivas.

Cumprida a pauta de discussões e deliberações desta AGN, os trabalhos foram encerrados, sendo ressaltado pela Sílvia de que este evento, embora tenha sido realizado numa cidade com atrativos turísticos inegáveis, num hotel luxuoso e organizado às pressas, devido à deliberação da última reunião do CNRE, foi um dos que tiveram menores custos, comparado às últimas AGN, cujas planilhas demonstrativas estarão disponíveis na intranet do Sindireceita.


Comando de mobilização


Encerrada a AGN, o Comando de Mobilização Nacional reuniu-se no mesmo dia, ao final da noite, e elegeu seu novo Coordenador, Francisco Luz (representante da 9ª RF), e seu Vice-Coordenador, Luís Henrique Monteiro Nunes (representante da 6ª RF), com o propósito de manter a categoria unida e mobilizada para a luta por sua valorização.

Os encaminhamentos sobre o rumo do movimento e a forma de atuação do CMN serão deliberados na reunião do CNRE, que ocorrerá no dia seguinte (dia 06).