Na Índia, trabalhadores domésticos precisam ser mais respeitados
Autor: Elias Lopes de Lima | Publicado: 2011-09-29T08:56:00-07:00

Por Nilanjana S. Roy Anju Sengupta nunca ouviu falar da Convenção para os Trabalhadores  Domésticos da Organização Internacional do Trabalho, e ela tampouco  sabia que a Índia foi um dos países que votou favoravelmente à convenção  no mês passado, em Genebra.
   Mas Sengupta, que tem 46 anos de idade e que trabalhou durante mais de  30 desses anos como empregada doméstica em várias casas, não tem nenhuma  dificuldade em entender as questões envolvidas.
   “Como essa é uma tarefa feminina que envolve as atividades mais penosas  feitas nas casas de família, o nosso trabalho não é levado a sério –  apesar de que, sem nós, as pessoas não seriam capazes de administrar as  suas vidas”, diz ela. “Mas, ao contrário do que ocorre no escritório,  onde há normas definidas, em cada casa que eu trabalhei havia uma ideia  diferente a respeito de quanto eu deveria receber, de quanto tempo eu  trabalharia e até da quantidade de açúcar que eu poderia colocar no meu  chá. Talvez as pessoas não venham a seguir as leis imediatamente, mas se  forem instituídas legislações para a proteção de trabalhadores como eu,  as pessoas poderão pensar duas vezes antes de nos maltratarem tanto”.
   O clichê mais ouvido na Índia é que os trabalhadores domésticos fazem  parte da família, algo que oculta as histórias deprimentes de baixa  remuneração e de abuso físico cometidos contra esses trabalhadores. Um  estudo feito em 2005 pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e um  outro de 2008 conduzido pelo Jagori, um grupo de apoio às mulheres,  documentaram como esse setor do mercado de trabalho indiano é  especialmente vulnerável ao tráfico, à exploração financeira e sexual e  ao confinamento forçado.
   A Organização Internacional do Trabalho estima que haja pelo menos 4,75  milhões de trabalhadores domésticos empregados em domicílios  particulares na Índia, dos quais 3,4 milhões, ou cerca de 72%, são  mulheres. Até alguns anos atrás, os trabalhadores domésticos na Índia  tinham poucos direitos e estavam muito mal organizados. Para alguns,  essa sensação de impotência ainda é forte.
   Gita, que trabalha como empregada doméstica em Gurgaon, ecoou a  frustração de muitos ao afirmar: “O governo ordenará à minha patroa que  me conceda um dia de folga por semana e que me dê um aumento de salário?  Faço essa pergunta por que se eu pedir isso a ela, serei despedida”.  Pelo mesmo motivo, ela não quis fornecer o seu nome completo para  publicação nesta matéria.
   A jornada diária de trabalho de Gita, que varia entre dez e quinze horas, lhe rende 5.800 rupias, ou menos de US$ 130, por mês.
   Outras pessoas na Índia estão mais conscientes das mudanças nas leis,  um fenômeno que pode ser paralelo ao desconforto crescente entre os  membros da classe média com a maneira, muitas vezes feudal, como os  trabalhadores domésticos são historicamente tratados neste país.
   A irmã Jeanne Devos, uma freira católica nascida na Bélgica e que é  coordenadora nacional do Movimento Nacional dos Trabalhadores  Domésticos, monitora a situação desses trabalhadores desde meados da  década de oitenta.
   “A situação está mudando rapidamente, e nos últimos cinco anos eu tenho  presenciado um grande avanço”, diz a irmã Jeanne. Sete Estados indianos  aprovaram leis que fazem com que os trabalhadores domésticos sejam  cobertos pela Lei de Salário Mínimo, um reconhecimento pequeno, mas  significativo, dos direitos básicos. Benefícios da previdência social  estarão disponíveis pela primeira vez em breve, e o governo anunciará a  cobertura de saúde para os trabalhadores domésticos e três familiares. E  a irmã Jeanne, assim como muitos outros ativistas nesta área, espera  que as normas estabelecidas pela convenção da Organização Internacional  do Trabalho sejam aceitas pelos Estados indianos, mesmo que demore  alguns anos até que o governo federal ratifique a convenção.
   Uma das questões mais polêmicas para os trabalhadores domésticos na  Índia é aquela referente à segurança no local de trabalho. Uma lei  pioneira de 2010 que coíbe o assédio sexual no local de trabalho foi  criticada por excluir os trabalhadores domésticos. A justificativa  apresentada pelos redatores da lei é que seria difícil fiscalizar  domicílios particulares.
   “A força tarefa do Ministério do Trabalho está cogitando emendas à lei  do assédio sexual”, diz a irmã Jeanne. “Se uma casa é definida como  sendo um espaço privado, o empregador não deveria contratar uma pessoa  de fora como funcionário. Isso é algo que começa pelo nome – trabalhador  doméstico. Ele é uma identidade que permite aos trabalhadores ver  dignidade no seu trabalho, fazer comparações com aeromoças, enxergar o  valor do trabalho que fazem, não importando se esse trabalho seja cuidar  de crianças ou de pessoas idosas”.
   Reiko Tsushima, especialista em igualdade entre os sexos e questões  relativas a mulheres trabalhadoras da Organização Internacional do  Trabalho, tem uma visão mais complexa dessa questão. “O trabalho  doméstico é muitas vezes considerado uma extensão do trabalho feminino, e  é preciso que haja um consenso quanto à ideia de que a casa é também um  local de trabalho”, diz ela. “Se todos os Estados indianos aceitarem a  recomendação do Ministério do Trabalho de que os trabalhadores  domésticos sejam cobertos pela Lei do Salário Mínimo em todo o país,  isso frisará que a casa é um local de trabalho”.
   “Os últimos cinco anos foram de muito entusiasmo”, diz ela. “A nossa  esperança é que os trabalhadores domésticos possam ser cobertos por essa  nova política e pelos avanços legislativos, e que a ideia de que eles  têm direitos seja aceita. Uma parte significativa do trabalho  legislativo até o momento tem se concentrado na questão da previdência  social, mas está havendo um deslocamento em direção aos direitos e à  regulamentação das condições de trabalho”.
   Uma das vozes mais fortes em meio aos trabalhadores domésticos é a de  Baby Haldar, cujas memórias, “A Life Less Ordinary” (“Uma Vida Menos  Ordinária”), foram publicadas em 2002. Haldar, 37, está concluindo uma  continuação do seu primeiro livro e continua trabalhando como empregada  doméstica na casa de um professor que ela considera um mentor e amigo.
   “É preciso haver uma mudança”, diz ela. “Eu sou tratada com respeito,  mas muitas outras mulheres não são. Os tribunais e o governo criam  muitas, muitas leis. Mas o que eles precisam realmente fazer é  reconhecer que o trabalho que nós realizamos nas casas é importante”.
   Nas suas memórias, Haldar escreveu sobre as casas nas quais trabalhou  antes de encontrar o seu atual patrão, onde a dignidade e os diretos que  ela achava que merecia – boas condições de trabalho, folga – lhes eram  negados, assim como ocorre frequentemente com os trabalhadores  domésticos na Índia.
   “Algumas pessoas entendem que nós estamos cuidando das coisas mais  preciosas das suas vidas – as suas casas, os seus filhos, os seus  pais... a paz de espírito dessas pessoas está nas nossas mãos”, explica  ela. “Essa atitude por parte dos empregadores precisa se disseminar.  Mudar a lei é algo de positivo, mas a mudança real que nós desejamos só  terá início com respeito”.
Fonte: Herald Tribune