Qualidade do Ar
Autor: Edson Domingues | Publicado: 2010-09-23T09:13:00-07:00

Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais.
A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.
De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Freqüentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos tem demonstrado, de forma cada vez mais consistente, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade causadas por sintomas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
A poluição atmosférica traz sérios prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas, mas também aos cofres públicos, uma vez que a exposição aos poluentes atmosféricos acarreta no aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, e também do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar das grandes cidades, e também daquelas que sofrem com a incidência de queimadas. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais (corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas) e afetar a visibilidade.

A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento sócio-econômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
A Gerência de Qualidade do Ar, vinculada ao Departamento de Mudanças Climáticas, foi criada com o objetivo de formulas políticas e executar as ações de gestão necessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade do ar.
Tem como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimento institucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das ações locais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, o monitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, a definição de áreas prioritárias para o controle de emissões, as melhorias do transporte e da mobilidade urbana, o combate às queimadas, entre outras.
Cabe ainda à GQA propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetos relacionados com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programas e projetos na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados de assuntos afeitos a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notas técnicas sobre os assuntos de sua competência.
A atuação da GQA inclui ainda ações para o apoio institucional aos demais órgãos do SISNAMA , para que implementem suas iniciativas locais de gestão. Entre os produtos recentes da Gerência destacam-se: o "Diagnóstico Institucional da Gestão da Qualidade do Ar no Brasil"(link p/ document, o "I Relatório Nacional da Qualidade do Ar "(link) e o "Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários".
Destacam-se ainda os programas para fontes específicas, tais como o PRONAR (link) o Proconve, o PROMOT (link) e o apoio aos Estados para a elaboração dos Planos de Controle da Poluição Veicular/PCPVs e dos Programas de Inspeção e Manutenção Veicular, conforme Resolução CONAMA no 418/2009.