Material Escolar...
Autor: ProfºFabrício Proença | Publicado: 2011-01-31T10:02:00-02:00

Escolas de SP pagam mais caro por material escolar e produtos de limpezaCíntia Acayaba 12 de janeiro de 2011 às 10:23h A Secretaria da Educação faz compras de material escolar e de limpeza de empresas como a Kalunga, Gimba e Reval, que chegam a custar até cinco vezes mais do que o preço negociado em bolsa eletrônica do Estado. Por Cíntia AcayabaA Secretaria da Educação faz compras de material escolar e de limpeza de empresas como a Kalunga, Gimba e Reval, que chegam a custar até cinco vezes mais do que o preço negociado em bolsa eletrônica do Estado; em alguns casos os preços são mais altos do que para o consumidor comumPara que comprar um saco de lixo por R$ 27,42 se é possível comprar o produto por R$ 100,25? A lógica, rechaçada por qualquer critério do orçamento familiar para as compras mensais, parece não funcionar para o governo de São Paulo. Desde outubro do ano passado, a Secretaria da Educação usa dinheiro público para comprar materiais escolares e de limpeza em larga escala para todas as escolas estaduais por valores maiores que o de mercado.O governo paulista criou um sistema online com o propósito de reduzir custos nas compras de materiais escolares e de limpeza pelas escolas estaduais, mas os preços dos produtos estão bem maiores do que os comprados por outras secretarias do próprio governo. Há itens que chegam a custar até cinco vezes mais do que o valor indicado pela BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), que regula os preços das compras dos órgãos do governo estadual.A rede de suprimentos, como foi nomeado o sistema online de compras acessado pelas direções das instituições de ensino, começou a ser instituída em abril de 2009 pelo então secretário da educação, Paulo Renato, no governo José Serra. Desde outubro de 2010, a rede gerida pela FDE (Fundação do Desenvolvimento da Educação) está presente em todas as escolas estaduais. Por meio de login e senha, os diretores acessam as listas de compras das papelarias como a Kalunga, Gimba e Reval que venceram licitação para vender materiais para a capital paulista, grande São Paulo e interior do Estado.Um saco de lixo com 100 unidades de 200 litros, por exemplo, custa em média R$ 27,42 na BEC entre junho de 2010 e janeiro de 2011, já a única opção do mesmo produto apresentada no site da Reval destinado a diretores de escolas custa R$ 99,06 e na Kalunga, R$ 100,25, ou seja, quase quatro vezes mais altos do que o valor da bolsa. Os preços da BEC e das empresas já incluem o frete de entrega.Os preços da Kalunga foram coletados em lista de diretor de escola do dia 15 de dezembro, à qual a Carta Capital teve acesso; os preços da Reval estão no Diário Oficial do dia 23 de outubro de 2010, quando se oficializou a participação da papelaria na rede de suprimentos.De janeiro a dezembro de 2010, a Kalunga recebeu do Estado, por meio de dezenas de ordens de fornecimento, R$ 28.860.106,79.Um sistema padronizado que facilite a compra de material escolar pode ser útil para as instituições de ensino, já que o diretor deixa de orçar preços de diferentes fornecedores e de cuidar para que os produtos estejam todo o mês nas escolas. Assim, ganham mais tempo para se dedicar, por exemplo, às questões pedagógicas.O problema é que, pelo sistema atual, os produtos custam muito mais do que o visto no mercado. A almofada para carimbo número 20 com dois refis custa R$ 1,75 na BEC, já na Reval, a mesma almofada custa R$ 9,29, cinco vezes mais do que o preço negociado na bolsa. Na lista da Kalunga e da Gimba, retirada do Diário Oficial do dia 8 de abril de 2009, não há o mesmo modelo do produto, no entanto, as papelarias não disponibilizam nenhuma almofada para carimbo com preço inferior a R$ 2,85.Já o único tipo de compasso apresentado na lista da Kalunga custa R$ 22,80, enquanto, pelo valor da bolsa, item semelhante tem preço que varia de R$ 2,20 a R$ 6. Um rolo de barbante de seis fios sai por R$ 3,57 na BEC, mas o produto é mais caro em todas as papelarias que fornecem para a Secretaria da Educação: na Kalunga custa R$ 6,68, na Reval, R$ 8,15 e na Gimba, R$ 4,58. Mesmo se compararmos com o varejo, o preço é menor: um barbante de oito fios, disponível no site da Kalunga para o comprador comum, custa R$ 5,20.O cartucho toner para Lexmark laser yellow c5220ys tem preços bem distintos. Na BEC, ele é negociado, em média, a R$ 247,50, na lista da Kalunga de setembro, acessada apenas por diretores, o cartucho custa R$ 262,08, já em dezembro, o preço saltou para R$ 447, e no site da Kalunga para o comprador comum, ele é mais barato do que para o Estado: sai por R$ 420. Na Reval, o cartucho sai por R$ 360,73 e na Gimba, R$ 299,48, valores superiores ao da bolsa.Um papel higiênico de oito rolos simples custa R$ 11,76 pela bolsa eletrônica e um, com características semelhantes sai por R$ 38,33 na Kalunga e R$ 36, na lista da Reval.Desconsiderando questões de frete e quantidade de produtos vendidos, apenas para comparação, o mesmo diretor compra no supermercado, para sua casa, um pacote de papel higiênico de oito unidades por preço que varia de R$ 8 a R$ 19. Para sua escola, pelo site da Kalunga, o pacote com oito rolos mais barato custa R$ 38,33.Outros itens pesquisados pela reportagem têm preços superiores à média negociada na bolsa, como absorvente higiênico, apontador, borracha, cola, fita crepe e sabonete.Antes e depois – Antes da existência do sistema eletrônico de compras, que começou a ser implementado primeiramente na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, os diretores recebiam R$ 1,60 mensais por aluno para fazer as compras da escola. Eles eram responsáveis por fazer no mínimo três orçamentos diferentes para cada item antes da compra e adquirir o produto com o menor preço, que já incluía frete. Agora, devem comprar diretamente da empresa determinada pela diretoria de ensino da região. Além das três empresas citadas, mais uma papelaria é responsável pela distribuição de materiais em áreas pré-determinadas do Estado. O dinheiro, que antes era distribuído trimestralmente, agora é repassado mensalmente e pode ser acumulado em forma de crédito de um mês a outro.Segundo videoconferência veiculada no dia 27 de setembro de 2010 pela Rede do Saber do governo paulista, que transmite programas para professores de escolas de São Paulo, o objetivo inicial apontado pelos conferencistas era reduzir custos e facilitar o trabalho dos diretores das escolas estaduais.Na videoconferência, Mércia Esteves, chefe de departamentos de suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à secretaria, afirma que o objetivo do sistema é “desonerar o diretor da burocracia, padronizar os suprimentos e reduzir custos”.“Quando a aquisição de uma quantidade é maior, você consegue um preço melhor, porque aí está embutido a logística, quando o consumo é maior, o custo dos produtos tende a cair”, disse no vídeo a chefe de departamentos. Eles prometem entregas de 48 horas a cinco dias.Diretor de finanças da Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI), Antonio Henrique Filho, disse que os produtos escolhidos para compor a lista de materiais podem apresentar problemas de qualidade. “Pode ser que um ou outro item não tenha a qualidade que a gente quer”, disse em vídeo.Diretores – Para a diretora Giannete Maria Pontim, da Escola Estadual Dr. Antonio Braz Gambarini, em Osaco, área atendida pela Gimba, o novo sistema é “péssimo”. “O preço é pior do que no mercado e a qualidade também é pior do que no mercado”, afirmou.O diretor da Escola Paulo Machado de Carvalho, no bairro Bela Vista em São Paulo, área atendida pela Kalunga, concorda. “Os preços estão altos e no começo a entrega estava irregular, mas agora estão regularizando”, disse José Cícero do Nascimento.Já a diretora da Escola Brasílio Machado, em Pinheiros, também atendida pela Kalunga, diz que o novo sistema trouxe praticidade e que há verba todo mês.A diretora Célia Fujita, da Escola André Xavier Gallicho, na Mooca, afirmou que o sistema facilitou a rotina da direção, mas que os preços estão muito mais caros do que os comprados em pequenos fornecedores depois de levantamento de preços. Ela também diz observar qualidade inferior em alguns produtos, como o copo plástico e o papel toalha.Diretora de escola em Jundiaí, que não quis se identificar, disse que a rede de suprimentos tem “pontos positivos e negativos”. Ela afirmou que não tem mais que fazer prestação de contas, mas que, por outro lado, os preços estão mais altos do que os do sistema antigo e que agora não é possível escolher qualidade e tamanho de alguns produtos. “Eu precisava de um cadeado grande para trancar a escola, mas na lista da empresa só apareciam modelos pequenos ou médios”, disse. O município de Jundiaí é atendido pela Reval.Para Luiz Gonzaga, presidente da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educaçãodo Magistério Oficial do Estado de S.Paulo), entidade que representa os diretores de São Paulo, o novo sistema gera “monopólio” e mais gasto do dinheiro público. Ele diz que a maioria dos profissionais da educação não procurou a entidade para reclamar, porque a rede de suprimentos tirou do diretor a função de buscar orçamentos e finalizar as compras, mas, mesmo assim, alguns diretores fizeram queixas sobre preços abusivos.“Há duas questões em jogo. Uma grande parte dos diretores gostou porque tirou das costas o peso de correr atrás de bons materiais e preços, mas por outro lado o sistema amplia os gastos. A tendência é que grandes empresas monopolizem e alguém está ganhando dinheiro com isso. A Kalunga? A Gimba? Quando o Estado mexe com algo, alguém está ganhando dinheiro com isso”, disse.“Alguns diretores perceberam e denunciaram o aumento da despesa. Quando a escola fazia a pesquisa, os preços eram menores. Eles também disseram que o material que chega pela rede de suprimentos tem qualidade duvidosa”, completou Gonzaga.Escolas no Sudeste – Para saber como os materiais escolares e de limpeza são comprados por escolas no Brasil, a Carta procurou o governo dos outros três Estados do Sudeste.Minas Gerais afirmou que o sistema de compras de material escolar é descentralizado e não há um sistema de compras online. De acordo com a subsecretaria de comunicação do governo mineiro, os recursos são retirados da Caixa Escolar, “que possui um estatuto próprio de licitação, que deve observar princípios como a oferta de melhor preço, legalidade, impessoalidade e vinculação ao edital. As escolas têm ainda a opção adquirir o material escolar por meio da Ata de Registro de Preços do Estado”.O Rio de Janeiro também tem sistema semelhante ao de Minas. De acordo com a Secretaria da Educação, não existe um sistema de compras unificado para aquisição de material escolar e de limpeza. “ as unidades escolares recebem verbas de manutenção e, é através desta verba de manutenção que as diretoras de escolas providenciam a aquisição dos materiais e serviços necessários ao funcionamento de suas atividades regulares”, disse a secretaria.Ainda de acordo com a secretaria, as escolas precisam apresentar cotação de preços e “ são orientadas a pesquisarem no comércio local, no mínimo três orçamentos para cada item a ser adquirido”.A secretaria afirmou ainda que a cotação de preços de cada escola é elaborada de acordo com o seu mercado regional. “Quando um valor de um determinado item não é compatível com o praticado no mercado, a gestão da unidade é instada a justificar ao setor financeiro. Caso não haja entendimento é aberta uma tomada de contas. Como parâmetro de preços para as unidades escolares, é publicada na extranet da SEEDUC a cada 4 meses uma planilha da Fundação Getúlio Vargas contendo os principais itens utilizados pelas escolas”, diz a secretaria por e-mail.A Secretaria da Educação do Espírito Santo informou por e-mail que o “valor repassado para cada escola da rede é definido conforme o número de alunos, salas, e quantidade de metas que cada unidade de ensino se propõe a cumprir. Com base nisso, a direção escolar formula seu Plano de Aplicação, que detalha cada recurso que será comprado com a verba. Para cada despesa constante no plano, a direção deverá fazer três orçamentos. No decorrer do ano, a escola poderá reformular seu plano, adequando a alguma necessidade emergencial que possa acontecer”, afirmou a secretaria capixaba.Outro lado – A Secretaria da Educação de São Paulo informou à Carta Capital, por meio de sua assessoria de imprensa, que a comparação entre os preços pagos pela secretaria e aqueles previstos pela bolsa eletrônica é “descabida”. “Se a rede estadual de ensino efetuasse suas compras pela bolsa, seria preciso que cada escola tivesse funcionários específicos para realizar compras, controlar estoques, conferir entregas, organizar almoxarifados, além de sanar faltas ocasionais de produtos com alto tempo para reposição”.Segundo a secretaria, “os preços de referência na bolsa eletrônica são preços médios e não incluem o frete para entregas em vários locais, apenas uma única entrega para o lote todo.”Lojistas ouvidos pela reportagem disseram que o preço pago com os valores negociados na bolsa eletrônica já incluem o frete sem margem de lucro. Antigos fornecedores afirmaram à reportagem que praticavam o preço da bolsa eletrônica e entregavam nas escolas em até 48 horas.A Kalunga e a Reval informaram que não se posicionariam sobre o assunto e que todas respostas deveriam ser dirigidas à FDE. O diretor comercial da Gimba, Amauri Gennari, afirmou, além do dito pela secretaria, que o fabricante apresenta o preço diretamente à BEC que é isento de ICM, e que o distribuidor, como a Gimba, apresenta um preço maior que leva em conta o imposto.Confira a comparção de preços de suprimetos na tabela abaixo: