Capítulo 6 – OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
Autor: Carnaval de Campos | Publicado: 2011-04-13T06:31:00-07:00


As instituições – escolas, blocos e bois pintadinhos – deverão obedecer às seguintes exigências, consideradas como essenciais para os seus desfiles:&nbsp;
a) Escolas de Samba –&nbsp; 
- desfilar com, no mínimo, 500 pessoas, incluindo a bateria e destaques (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos); 
- desfilar com ala de baiana (obrigatória) com, no mínimo 30 pessoas; 
- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 60 ritmistas; 
- desfilar com, no mínimo, um abre alas e três carros alegóricos, que sejam absolutamente originais e inéditos; 
b) Blocos de Samba – 
- desfilar com, no mínimo, 400 pessoas, incluindo a bateria e destaques (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos).&nbsp; 
- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 50 ritmistas; 
- desfiar com, no mínimo, um abre alas e três carros alegóricos, que sejam absolutamente originais e inéditos. 
b) Bois Pintadinhos –&nbsp; 
- desfilar com, no mínimo, com 300 pessoas, incluindo a bateria e destaques (não podendo ser contados os empurradores dos carros alegóricos); 
- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 30 ritmistas. 
Parágrafo 1º - São obrigações comuns e válidas para todas as categorias: 
- impedir enredos homenageando políticos vivos e/ou figuras políticas. 
- impedir animais vivos nos desfiles, de quaisquer espécies.&nbsp; 
- impedir pessoas com a genitália à mostra, decorada ou pintada.&nbsp; 
- impedir instrumentos musicais de sopro em suas baterias. 
- impedir alegorias com altura superior a seis (6 metros), sem o destaque. 
- impedir alegorias com largura superior a seis (6 metros) fixos. 
- impedir a insegurança dos destaques sobre os carros alegóricos. 
- impedir figuras e/ou signos religiosos nos desfiles 
- impedir crianças sem autorização do Juizado de Menores. 
- impedir menores de 18 anos sem autorização do Juizado de Menores. 
I – O descumprimento de algum dos itens acima enumerados acarretará na perda de 5,0 (cinco) pontos no cômputo geral. 
Parágrafo 2º - As instituições – escolas, blocos e bois pintadinhos – devem observar a exclusividade de suas representações mais importantes. Como: 
a) Bateria 
b) Mestre de Bateria 
c) Intérprete de Samba-Enredo 
d) Diretor de Harmonia 
e) Mestre Sala e Porta Bandeira 
f) Comissão de Frente (no todo ou em parte). 
g) Destaques 
h) Passistas 
i) Alas&nbsp; 
Parágrafo 3º - As instituições que ferirem o que consta no parágrafo anterior, serão penalizadas, por quesitos, em 2,0 pontos no cômputo geral, por denúncia do Grupo Executivo dos desfiles.&nbsp; 
Parágrafo 4º - Abre-se exceção, nas baterias, apenas para ritmistas isolados, como artistas do pandeiro, tamborim, cuícas e cavaquinho. 
Parágrafo 5º - Dessa forma fica proibido: 
- Aluguel de bateria de outra instituição – escolas, blocos ou bois pintadinhos. 
- Aluguel de Alegorias, Adereços e/ou Carros Alegóricos ou a armação (estrutura do carro) mesmo sem alegorias e adereços que já tenham desfilado em outra instituição – escolas, blocos e bois pintadinhos. 
- Contratar destaques com fantasias, passistas, comissão de frente, mestre sala e porta bandeira, intérpretes, mestre de bateria e diretor de harmonia, que tenham desfilado por outra instituição – escolas, blocos e bois pintadinhos, com exceção para artistas do pandeiro, tamborim, cuíca e cavaquinho.&nbsp; 
Parágrafo 6º – Os instrumentos das bateriais deverão ser personalizados, com a marca (ou marcas) das instituições desfilantes: escolas, blocos e bois pintadinhos.
<!--[if !supportLineBreakNewLine]--> <!--[endif]-->