Barreiras para a inclusão social
Autor: C.M.D.P.D. Limeira - SP | Publicado: 2010-07-23T05:24:00-07:00

Em um mundo cheio de incertezas, o homem está sempre em busca de sua identidade e almeja se integrar à sociedade na qual está inserido. Há, no entanto, muitas barreiras para aqueles que são portadores de deficiência, em relação a este processo de inclusão. Geralmente, as pessoas com deficiência ficam à margem do convívio com grupos sociais, sendo privados de uma convivência cidadã. No Brasil, a Lei Federal n° 7853, de 24 de outubro de 1989, assegura os direitos básicos dos portadores de deficiência. Em seu artigo 8º constitui como crime punível com reclusão (prisão) de 1 a 4 anos e multa, quem:1. Recusar, suspender, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, porque é portador de deficiência.2. Impedir o acesso a qualquer cargo público porque é portador de deficiência.3. Negar trabalho ou emprego, porque é portador de deficiência.4. Recusar, retardar ou dificultar a internação hospitalar ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar ou ambulatória, quando possível, a pessoa portadora de deficiência.Apesar de atualmente a maioria dos países apresentar alguma legislação que assegura os direitos de todos os cidadãos igualmente, poucas sociedades estão preparadas para exercer a inclusão social em plenitude. Pessoas com dificuldades de locomoção enfrentam barreiras para utilizar os transportes públicos e para ter acesso a prédios públicos, inclusive escolas e hospitais.A necessidade de se construir uma sociedade democrática e inclusiva, onde todos tenham seu lugar é um consenso. Segundo especialistas, o Brasil é um dos países que tem uma das legislações mais avançadas sobre acessibilidade. O crédito vai, principalmente para a luta do movimento de pessoas com deficiência que compreenderam que a acessibilidade é um dos meios para se alcançar a inclusão social. O que deve ser feito já está previsto no Decreto Federal 5296/2004, conhecido como Lei de Acessibilidade, e em muitas outras normas. Mas a lei nem sempre é cumprida e, na realidade uma parte significativa da população ainda vive à margem.Uma das reclamações mais comuns, por exemplo, é a falta de conscientização de quem usa o estacionamento destinado aos deficientes. Assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover sua autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade deve ser uma luta diária e de cada um de nós.Muitas pessoas e instituições estão trabalhando pela inclusão social e a informação é uma das grandes armas contra a discriminação.Cláudia Werneck, idealizadora e presidente da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão acredita que incluir não é simplesmente colocar para dentro quem está fora. “O conceito de inclusão nos ensina não a tolerar, respeitar ou entender a deficiência, mas sim a legitimá-la, como condição inerente ao ‘conjunto humanidade’. Uma sociedade inclusiva é aquela capaz de contemplar sempre, todas as condições humanas, encontrando meios para que cada cidadão, do mais privilegiado ao mais comprometido, exerça o direito de contribuir com seu melhor talento para o bem comum.”, analisa. A Escola de Gente nasceu em 2000 e trabalha para transformar a sociedade em um ambiente inclusivo, por meio de ações de direito e de comunicação.Em países desenvolvidos é cada vez mais freqüente a presença na vida socialmente ativa de pessoas que antes eram excluídas e/ou marginalizadas. Por outro lado, nos países em desenvolvimento os avanços têm sido menos acentuados, parcialmente devido ao custo financeiro que determinadas mudanças exigem. No entanto, ao redor do mundo há atualmente uma mudança significativa na concepção de inclusão social.Triste mundo, que veste quem está vestido e despe quem está nu (Calderón de la Barca)Fonte: Wikipédia