SUCATEAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA EM CONTRASTE COM A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO
Autor: Paulo Henrique Aquino | Publicado: 2010-01-27T16:25:00-02:00

Esta reflexão sobre as interferências do sistema econômico capitalista e neoliberal na escola e no seu modo de gestão se somará a um grupo de intensa produção acadêmica. Nas últimas décadas os constantes conflitos e incongruências educacionais têm levado muitos à investigação de fenômenos como o sucateamento da escola pública em contraste com a mercantilização do ensino; ou a definição de políticas educacionais públicas que visam ajustes quantitativos dos índices para fins de financiamentos internacionais em contraste com o progressivo aumento na qualidade da educação destinada às classes mais abastadas. Tais situações impelem a uma leitura que vai além da constatação dos fatos.Segundo Felix ,               “ tornam-se evidentes os objetivos implícitos na ação estatal nos últimos anos, quando o governo desenvolve, por um lado, uma política econômica nitidamente adequada aos interesses da burguesia industrial dominante e, por outro, uma política social que deve promover a distribuição de renda entre as classes dominadas e democratizar os serviços sociais para atender as suas necessidades básicas.Ao promover essa política governamental contraditória, o Estado tenta dissimular as causas reais das desigualdade social para minimizar a luta política entre as classes. Nesse sentido ele atua como fatos de organização política da classe dominante e de desorganização política das classes dominadas. (Felix, 1989, p.191) ”Historicamente sabe-se que a escola é lugar de legitimação do status quo; muitas ideologias são fomentadas e ensinadas nesse espaço o que o torna por si um lugar de conflito.Há que se notar, no entanto, que apesar de ser legítimadora a escola também é, no micro, uma representação do macro. Diante disso haverá também espaço para resistência e liberação.Sanders (1997) postula que a escola não pode ser vista como feudo da classe dominante, mas sim como arena de luta, e sinal de resistência dos explorados. Assim, a escola não é meramente reprodutora de relações sociais, mas espaço de resistência e de possibilidade de transformação social.Diante disso, percebemos que o modelo de gestão da escola, que tem sido burocrática e tecnicista, sem vida nem proposta. Os gestores da educação e do espaço escolar estão, via de regra, muito ocupados com as demandas disciplinares e com as intermináveis pilhas de documentos. Sendo assim,           “a administração escolar tomou a escola por força do capitalismo – uma organização burocrática para permitir ao Estado um controle maior sobre a educação, para adequá-la ao projeto econômico e seus interesses, descaracterizando-a como atividade humana específica e submetendo-a a uma avaliação cujo critério é a produtividade , no sentido que lhe atribui a sociedade capitalista ” ( Felix, 1989, p. 192)Temos diante de nós o desafio de superar as influências do sistema econômico no sistema educacional. Recebemos dois pesos e duas medidas quando nos deparamos com a qualidade da escola pública e privada.Os privilégios da classe dominante ficam bastante evidentes ao observarmos a rede particular de ensino. Em contra partida, a exclusão das camadas empobrecidas da população salta aos olhos quando somos apresentados às escolas da rede pública.Na análise dessas desigualdades entre as classes, Ferreira (1999) postula:          “A desigualdade de poder político reproduz a desigualdade educacional, já que os detentores do poder não utilizam o sistema público de educação, e não tem interesse na sua qualidade, dependendo apenas de escolas particulares. Os mais pobres, por sua vez, não tem meios próprios ( nem acesso a crédito) para frequentar boas escolas particulares, nem tampouco poder político para afetar as decisões fiscais e orçamentárias que poderiam melhorar a qualidade das escolas públicas”. ( Ferreira, 1999, p. 138)Observando ainda, que além da disparidade na qualidade das escolas da rede pública e privadas, outros meios são utilizados pelas classes dominantes para que a educação sirva aos propósitos do mercado, e por extensão, do capital. Talvez o mais agudo ardil seja a mercantilização da educação. Somente aquele que pode pagar terá acesso às melhores oportunidades. Segundo Bottomore (1988), o marxismo postula que o capitalismo transforma algo em mercadoria quando a produção é organizada por meio de troca. Nesse sistema, os produtos são propriedade de agentes particulares (ou bens particulares) que têm o poder de dispor deles transferindo-os a outros agentes imputando-lhes uma qualidade e, por conseguinte, um valor de uso.No ponto da gestão educacional e da escola será necessária ampla avaliação dos métodos e das políticas. Falaremos mais sobre nas próximas publicações.