INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA
Autor: José de Ribamar Castro | Publicado: 2011-02-11T16:00:00-08:00

IBDFAM elege nova diretoria no MaranhãoO Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), secção do Maranhão, está com nova diretoria para o biênio 2011/2012. A eleição aconteceu no dia 20 de janeiro, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com a posse imediata dos eleitos. A Diretoria passou a ser assim composta: presidente: José de Ribamar Castro (Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família da capital); Vice-presidente: desembargador do TJMA, Lourival Serejo; Secretária-geral: Bruna Barbieri Waquim (chefe de gabinete da presidência do TJMA); Secretária-adjunta: Mariléa Campos dos Santos Costa (Procuradora de Justiça do MA); Diretor Cultural: Kléber Costa Carvalho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão;Primeira Tesoureira: Angela Maria Moraes Salazar (juíza de direito da 5ª Vara de Família da capital); Segunda Tesoureira: a Advogada Teresinha de Fátima Marques Vale.  Conselho Fiscal: Desembargadora do TJMA, Cleonice Freire; Advogado Lourival Gondim da Silva e o Advogado Norberto José da Cruz Filho. O IBDFAM é uma entidade de cunho técnico-científico sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família e de atuar como força representativa nas questões pertinentes à família brasileira. Hoje a entidade conta com quase cinco mil associados no Brasil e no exterior, dentre eles, ministros, magistrados, pesquisadores, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, psicanalistas e assistentes sociais. Tem sua representação consolidada por meio de diretorias estaduais, em todos os estados brasileiros.O IBDFAM vem empreendendo esforços  para a criação do ESTATUTO DAS FAMÍLIAS. A aprovação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 674/2007, que dispõe sobre o Estatuto das Famílias, pela Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro último foi um dos principais assuntos abordados pela imprensa no final de 2010 e também neste início de ano.Idealizada pelo IBDFAM e apresentada na Câmara pelo Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a proposta que será encaminhada para tramitação no Senado, revisa e moderniza toda a legislação que trata do Direito de Família Brasileiro. NOTICIÁRIO NACIONAL.Piauí e Maranhão elegem novas DiretoriasAs seções do IBDFAM nos Estados do Maranhão e do Piauí já têm novas diretorias.No Maranhão, em eleição realizada na última quinta-feira, 20, foram eleitos para o biênio 2011/2012: José de Ribamar Castro - Presidente, Lourival de Jesus Serejo Sousa - Vice-Presidente, Bruna Barbieri Waquim - Secretária-Geral, Marilea Campos dos Santos Costa - Secretária-adjunta, Kleber Costa Carvalho - Diretor Cultural, Angela Maria Moraes Salazar - Primeira Tesoureira, Teresinha de Fatima Marques Vale - Segunda Tesoureira, Cleonice Silva Freire, Lourival Godinho da Silva, Norberto José da Cruz Filho - Conselho Fiscal. Já no Piauí foi eleita no sábado, 22, a primeira diretoria do IBDFAM naquele Estado. A partir de agora a seção piauiense será comandada por: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Presidente, Lorena Ferraz - Vice-Presidente, Flávia Virgueira da Silva - Secretária Geral, Celso Barros Coelho - Secretário Adjunto, Ângela Martins Soares - Primeira Tesoureira, Luis Henrique Moreira Rego - Segundo Tesoureiro, Marina Cordeiro de Oliveira - Diretora Cultural.INFORME JURÍDICO - Pensão por morteO instituto da pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes do segurado falecido e tem como objetivo suprir a ausência daquele que provia as necessidades econômicas do núcleo familiar, garantindo-lhe o seu sustento. Em se tratando de cônjuge separado judicialmente, o deferimento do benefício está condicionado à comprovação de dependência econômica entre a requerente e o falecido, sendo irrelevante, para tal comprovação, a renúncia aos alimentos por ocasião da separação judicial ou mesmo a sua percepção por apenas um ano após essa ocorrência, bastando, para tanto, que a beneficiária demonstre a necessidade econômica superveniente. (STJ, AgRg no REsp 881085 / SP, Relª Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ªTurma, public. 24/05/2010)SAIBA MAIS - Lançamento IJá se encontra nas livrarias o livro "O Direito de Família: Aspectos Sociojurídicos do Casamento, União Estável e Entidades Familiares" do procurador de Justiça de Minas Gerais, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho. Publicada pela Editora Atlas, a obra traz em suas 176 páginas, um exame dos aspectos sociais e jurídicos que envolvem o relacionamento amoroso conjugal e extra conjugal. A publicação abrange também as novas formas de composição familiar. Lançamento IITambém nas livrarias o livro "Regime de Bens e Pacto Antenupcial" de autoria da advogada e professora da Puc/SP, Fabiana Domingues Cardoso. A obra lançada pela Editora Gen/Método aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo.