Autor: Nossas Crianças, e a América do Sul | Publicado: 2008-11-10T16:54:00-08:00

Brasil : Em 2004, havia cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, trabalhando no Brasil.Apesar do número expressivo, num período de 12 anos – entre 1992 e 2004, houve queda de 36,4% no índice de trabalho infantil nessa faixa etária no país. No mesmo período, foi verificada redução de 60,9% da ocupação de crianças de 5 a 9 anos. Os números foram divulgados nessa quinta-feira em Brasília, na apresentação dos resultados do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo o Brasil como um de seus participantesbolsa é de R$ 25, na área rural, e R$ 40, na urbana. Atualmente, em Minas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Peti atende mais de 43 mil crianças e adolescentes de 34 cidades mineiras, repassando ao estado R$ 4,7 milhões por mês.Atualmente, há nestes países um total de 19,7 milhões de menores, de 5 a 17 anos, que participam de atividades econômicas, o que representa 14,7% das 133,7 milhões de crianças que moram na região.Segundo Dema, estima-se que um menor contribui com uma renda média mensal de US$ 30 a US$ 35, o que significa cerca de US$ 660 anuais.O relatório ressalta que, dos menores contabilizados na pesquisa, 6,8 milhões moram em países do norte da América Latina - Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e a República Dominicana.•NA: Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela -, trabalham 6 milhões de menores. Mais 7 milhões de crianças trabalham no Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai.•Além disso, a secretária disse que, dos cerca de 17 milhões de crianças, de 5 a 14 anos, que trabalham na América Latina, 50% "não recebem renda e fazem jornadas de até 45 horas semanais". A luta contra o trabalho infantil não pode ser uma ação isolada do Estado. Precisa, necessariamente, de uma mudança cultural da sociedade – acredita Isa Oliveira, coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O drama do trabalho infantil na América लातीना.•.Trabalho infantil agrícola na Costa Rica •Na Costa Rica, o problema mais grave do trabalho infantil agrícola se dá na transição da criança para a educação secundária, segundo conclui um estudo apresentado pelo Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT)। A investigação intitulada "Trabalho infantil na agricultura desde uma perspectiva de gênero" abarca vários casos em vários países da América Central e República Dominicana.•Na Costa Rica, estima-se que existam aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes trabalhando na agricultura, 9 mil deles têm menos de nove anos de idade. De acordo com o estudo apresentado, se observam diferentes formas de trabalho infantil, como a auto-exploração, a exploração familiar e a exploração trabalhista•Quinze países analisam exploração sexual infantil na América Latina•México : Adital/CIMAC- Durante o Fórum Internacional Sobre Exploração Sexual Infantil, representantes de 15 países exigiram que as medidas contra a exploração sexual infantil sejam reforçadas, assim como o combate à pobreza e o estabelecimento de políticas públicas para prevenir esse flagelo.•Oitenta por cento dos menores envolvidos na prostituição infantil na América Latina sofreram abuso sexual em seus lares, informou Dorchen Leitholdt, diretora executiva da Federação Contra o Tráfico de Mulheres e crianças•Mas a realidade mostra que, cada vez mais, são as crianças que morrem de AIDS nos países pobres, afetando a meninas que têm em média 13 anos. Existem pelo menos quatro mil sites da Internet com pornografia infantil, 500 sites são criados diariamente, 60% desses são pagos, 40% são grupos pequenos que intercambiam fotografias e vídeos via correio eletrônico ou em comunidades virtuais. A Internet tem mudado a cara da prostituição, já que, através desse meio, imagens são oferecidas gratuitamente, mostrando o objeto de várias formas, para atrair clientes, promovendo o sexo com menores, e, inclusive, alguns desses sites mostram catálogos com crianças, onde é muito fácil entrar em contato.•NO CHILE: Trabalho agrícola em condições aberrantesCentenas de milhares de pessoas que trabalham nos campos chilenos são vítimas de abusos, maus-tratos e intoxicação por pesticidas, segundo denúncias de sindicalistas.•SANTIAGO: - A intoxicação por pesticidas, falta de contratos, trabalho infantil e maus-tratos marcam o cotidiano de centenas de milhares de trabalhadores agrícolas do Chile, segundo uma campanha local e internacional de denúncias por parte de organizações sociais.•NA COLÔMBIA: O governo colombiano deu um grande passo para acabar com o trabalho infantil. O Ministério de Proteção Social estabeleceu, através da Resolução n° 4.448, as atividades que as crianças e adolescentes não podem exercer por lhes representar riscos ou perigos. A decisão foi tomada após uma consulta e discussão pública entre as organizações de empregados e empregadores. A lista de trabalhos perigosos ratifica o compromisso nacional de luta contra as piores formas de trabalho infantil.•A Resolução faz parte do desenvolvimento do artigo 3, do Convênio 182, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que elevou à condição de prioridade internacional eliminar as piores formas de trabalho infantil. A Colômbia aprovou este convênio internacional mediante a Lei 704, de 2001.• Nos setores de agricultura, pecuária, caça, silvicultura, pesca, indústria manufatureira, exploração de minas e pedreiras, construção, transporte de reser.• O Gibi da Turma da Mônica contra o Trabalho Infantil será lançado hoje (10), às 14 horas, no Tribunal Regional do trabalho (TRT), dentro da programação da Semana da Criança. Resultado de parceria entre a Maurício de Souza Editora e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Gibi é mais uma ação contra a exploração da mão-de-obra infantil no Brasil.Postado : por Fabiane Priscila Martins de Araujo