A Reforma Política de Bill Gates
Autor: Pedras Altas | Publicado: 2014-12-14T12:47:00-08:00





&nbsp;&nbsp;&nbsp; Existe uma reação usual das pessoas quando se sugere uma melhoria qualquer do sistema político, que é a idéia de que isso não será possível. Curiosamente os avanços de informática e de rede permitiriam novos e esplêndidos modelos de mais participação direta e menos sistema representativo, mas estamos como que presos ao método eleitoral do século XVIII, o do papel na urna. Uma reforma política no Brasil será tanto melhor quanto mais diminuir a força da representação em favor de maior participação direta. E a informática permite grande avanço nesse sentido.

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas se alinhavar ideias tecnologicamente simples de recall e de eleições constantes a todo momento é, para muitos, um exercício delirante de bar, devemos pensar que Bill Gattes teria muita facilidade técnica de implementar uma democracia muito melhor no Brasil. E o que Bill Gates poderia fazer pelo modelo eleitoral para desintoxica-lo dos vícios atuais?

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma reforma política progressista no Brasil tem que endereçar o patrimonialismo, a influência exagerada do capital sobre o poder político e o exagero de poder sem mais satisfação do modelo representativo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Antes de mais nada um judiciário desaparelhado, seja o STF ou o TSE. Com o Toffoli, sem transparência, autonomia, não há eleição de confiança. Todos os atores políticos fiscalizando o processo, pois o Estado sendo o fiscal já vimos que é perigoso. Quem vai tomar conta do PC do TSE é um primeiro e não pequeno ponto dessa reforma. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um aspecto simples de implementar é o recall de voto emprestado. Junto com eleição constante, teríamos um controle muito mais preciso do eleitor sobre o seu deputado ou mesmo governador, prefeito, presidente. Para deputados seria mais simples. Caixas eletrônicos nas sedes dos distritos eleitorais estariam constantemente disponível e a todo momento seria possível tirar o voto dado para um sujeito e passa-lo para outro sujeito. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; O sigilo/confiabilidade é tão simples de manter como nossa senha em caixa automático de tirar dinheiro. Com um titulo eleitoral magnético e uma senha podemos diariamente mudar o cenário político, conforme nosso gosto com o que o representante esta fazendo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Deputados estariam constantemente caindo e subindo, sempre que não fossem votar como seus eleitores desejem. Não haveria mais eleição geral, num momento único, e sim uma eleição constante. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso nos livraria das “campanhas”, essa entidade que favorece tanto o marketing e desfavorece o debate das idéias. As campanhas seriam proibidas, em favor de mais razão e menos emoção. Cada político teria um curriculum lattes obrigatório com toda sua ficha: haveria quesitos criminais, processos, como votou em cada tema, quem fez donativos pra esse deputado. Todo o modelo iria priorizar mais o curriculum, o que fez no passado, do que diz que faria no futuro. O voto nesse político só seria possível depois que o eleitor lesse todo seu curriculum, o PC não deixaria votar sem uma leitura de mais de duas horas do lattes do candidato. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Num modelo mais avançado poderíamos estar constantemente votando cada tema: código florestal, lei da responsabilidade fiscal. Um método participativo, mesmo de PC domésticos, não é uma aberração tecnológica delirante. Basta ser seguro, como já é uma compra na Amazon, por exemplo. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; SE não tivesse participação direta, pelo menos indireta, com mais consulta do gosto dos eleitores. Os deputados iriam ser obrigados a fazer enquetes com seus eleitores de todos os grandes temas que irão votar. Essa enquete é consultiva, mas ele pode perder seu mandato distrital caso desagrade seu curral eleitoral. Enquete simples de fazer via facebook, ou algum método mais confiável. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma outra ideia seria votar em qualquer pessoa, não haveriam “candidatos”, sendo que todo mundo pode ser votado. Um conjunto maior de votos em uma pessoa lembrada e ela seria perguntada se aceitaria seus votos. Reeleição jamais.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como pessoas que votam errado são um fenômeno ruim para a democracia, seria interessante diminuir sua influência: caso o candidato que você votou for processado e condenado por improbidade, você eleitor fica dois anos proibido de votar, como uma forma de punição. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reformas desse tipo são tecnicamente possíveis e podem melhorar nossa relação com a política, diminuído a influência do marketing sobre as eleições. Uma segunda frente de mudanças que precisam ser implementadas&nbsp; é mais no sentido de mais rigor nas punições dos políticos corruptos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma lei importante nesse sentido é que o juiz do STF que julgue um político por improbidade será sempre escolhido pelo partido adversário. Um juiz apenas, um conjunto de deputados de júri? Uma reforma política sem reformar quem escolhe os juízes do STF e do TSE não seria efetiva: é importante mudar também esse perigoso modelo atual de 10 em 12 juízes do STF serem indicados por um partido apenas. O político preso por improbidade só começaria a contar seu tempo de pena após devolver todo o dinheiro desviado.&nbsp; 

&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por fim, e algo não diretamente correlato, seria como endereçar o patrimonialismo que tanto vigarista atrai para a política. O estado precisa ser menos político e todo ele mais técnico. Todo o SUS, ou o sistema de educação precisariam ser profissionais, não coordenado por políticos. Diminuir o tamanho da influência e do poder dos políticos é algo que pode impactar para melhor nosso modelo de democracia.