CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DANIFICADA POR FATORES  DETERIORANTES
Autor: Educação Patrimonial | Publicado: 2015-10-08T20:34:00-04:00


TRABALHO TÉCNICAS RETROSPECTIVAS



PRISCILA DE PAULA BESERRA



Com a temporada de chuvas, a situação se agrava
e muitos podem desmoronar.











 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 

 


Casarão fechado na Rua Direita, em Ouro Preto.
Sem restauração, imóvel apresenta trincas e rachaduras.



Mariana e Sabará&nbsp;– Madeiras e telhas seculares, paredes de adobe e conjuntos
arquitetônicos preciosos pedem socorro em Minas. Bens tombados de cidades que
contam a história do estado e do desenvolvimento do Brasil cedem à ação do
tempo e à falta de manutenção e reforma. E têm pela frente mais um desafio.
Longe de serem restaurados, precisam vencer a temporada chuvosa, até março de
2015. O problema é que, em parte dos casos, igrejas, casarões, teatros,
sobrados e outros imóveis de arquitetura barroca, rococó e neoclássica já
beiram o colapso e lutam para não se transformar em ruínas. Levantamento feito
pelo Estado de Minas em seis cidades históricas do estado mostra a dimensão do
problema. São pelo menos 50 imóveis em estágio de degradação em Sabará, Santa
Luzia, Mariana, Ouro Preto, São João del-Rei e Oliveira.

O alento para a situação
de abandono que bens tombados enfrentam em Minas só deve vir depois da
temporada de chuvas. As obras para restauração de bens em oito municípios
contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades
Históricas estão previstas para ter início em meados de 2015. Serão
beneficiadas pelo programa Sabará, Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro,
Congonhas e São João del-Rei, além de Belo Horizonte. Até lá, somente medidas
emergenciais serão tomadas.

E, temendo a chuva,
órgãos de defesa do patrimônio tentam correr contra o tempo a fim de evitar que
construções históricas desabem. Em Sabará, o Ministério Público de Minas Gerais
solicitou ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural que nove imóveis fossem
vistoriados para análise do estado de conservação. Na lista, que inclui
capelas, igrejas, casas particulares e prédios públicos, chama atenção o risco
estrutural da sede da prefeitura. Pelo laudo da Defesa Civil Municipal, o
casarão, construído em 1773, na Rua Dom Pedro II, no Centro, apresenta fissuras
e trincas que aumentam a olhos vistos nas paredes de adobe, afundamento do teto
do primeiro andar por excesso de peso do nível superior, goteiras, infiltrações
e risco de acidentes por expansão não planejada da rede elétrica.

Em laudo elaborado em 29
de setembro, a Defesa Civil atestou que o imóvel põe em risco a integridade
física dos funcionários e visitantes e deve ser desocupado. Até agora, 50% dos
serviços municipais já foram transferidos.

Igreja sem teto –&nbsp;Em Mariana, há cerca de três meses, parte do teto da torre
direita da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de
Camargos, caiu e um buraco expõe as paredes à água da chuva. Assim como outras
matrizes do município de Mariana, datadas dos séculos 18 e 19, o templo está
bastante danificado. De acordo com a chefe do escritório técnico do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Mariana, Isabel
Niconielo, o órgão emitirá um parecer à paróquia para que seja providenciada
cobertura com lona, por causa do período chuvoso.

Na sede do município, a
Casa do Conde de Assumar já viu suas paredes de adobe trincarem e até mesmo
desmoronarem por falta de manutenção. O telhado está cedendo e o piso de
madeira, praticamente destruído. Há um ano, o Ministério Público Federal em
Minas Gerais (MPF/MG, recomendou à prefeitura a elaboração de um projeto para
obras emergenciais, com execução imediata. Mas o imóvel está em avançado
estágio de degradação.





Donos de prédios
tombados não preservam o bem histórico; ministério público quer punição.



Alguns proprietários
chegam a acelerar a destruição do imóvel. Grande parte dos casos é alvo de
investigação do MP e já se transformou em disputa judicial.



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Casarão tombado com rachaduras, com
descaracterização no telhado e em uma das portas.

Ouro Preto&nbsp;– Eles eram
parte da história de Minas, mas ficaram tanto tempo abandonados que não
resistiram. Imóveis tombados foram demolidos por causa da inércia de seus donos
em preservá-los. Muitos, segundo autoridades ligadas ao patrimônio, foram
mantidos com portas e janelas abertas para se deteriorarem a ponto de
apresentar risco à comunidade e terem a derrubada autorizada pela Justiça.

“Apesar do rico patrimônio que o
estado tem, há casos graves de abandono e até mesmo perdas consumadas”, afirma
o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de
Patrimônio Público de Minas Gerais. Segundo ele, grande parte dos casos é alvo
de investigação do órgão e já se transformou em disputa judicial.

Em Ouro Preto há muito exemplos desse
descaso. Mais de 100 herdeiros do Casarão do Vira Saia já declararam não ter
condições de restaurar o imóvel do século 18, na Rua Santa Efigênia. Por isso,
a casa que abrigou o negociante Antônio Francisco Alves, que atendia as tropas
vindas do Rio de Janeiro, está em completo estado de declínio, com paredes e
parte do telhado destruídos.

Segundo o promotor Domingos Ventura
de Miranda Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça, “a responsabilidade pela preservação
do imóvel é dos proprietários, mas também do Município de Ouro Preto”. Ainda
segundo ele, caso a inércia no processo de restauro permaneça, serão adotadas
providências judiciais necessárias contra os responsáveis pela proteção do
imóvel.

Outro caso clássico de abandono de
imóveis tombados em Minas ocorreu em Oliveira, na Região Central, onde um dos
mais importantes bens culturais foi vencido por máquinas e retroescavadeiras.
Depois de muitos anos sem restauração e em situação de risco de desmoronamento,
o Casarão da Figuinha, cuja construção, presume-se, é da segunda metade do
século 19, foi demolido em agosto. “Falta educação patrimonial. Muita gente
entende que patrimônio é coisa de poeta e de saudosistas, mas é a historia que
está contada nesses bens. Oliveira tem um acervo riquíssimo, que está se
perdendo por falta de cuidado e preservação”, afirma o arquiteto e
ex-secretário de Cultura da cidade, Heraldo Laranjo. Ele diz ainda que, por
abandono, outros dois casarões viraram ruínas. Na cidade, também é motivo de
discordância o recente tombamento do centro histórico.

Casarões no chão –&nbsp;São João
del-Rei, no Campo das Vertentes, também experimentou a decadência de bens
tombados. De acordo com promotor Antônio Pedro da Silva Melo, da 1ª Promotoria de
Justiça, o caso mais emblemático de descaso com a história na cidade foi a
demolição de dois casarões no entorno da Igreja de São Francisco de Assis. “As
casas, centenárias, faziam parte do acervo do tombamento da igreja e estavam
proibidas de passarem por qualquer intervenção não autorizada. Mesmo assim, os
proprietários ignoraram a recomendação e derrubaram os imóveis”, contou o
promotor.

Além do pedido de ressarcimento de
danos no valor de R$ 4 milhões, a Justiça proibiu que qualquer edificação fosse
erguida no local até que se decida quais providências definitivas serão
tomadas, segundo o promotor. Ainda de acordo com Antônio Pedro, outros imóveis
estão em mau estado de conservação na cidade. Na lista, ele destaca o sobrado
do Barão de São João del Rei, que hoje tem problemas na estrutura das paredes,
com trincas e infiltrações, além de danos no telhado. “De modo geral, os bens
abandonados são fruto de herança de família e não há interesse ou dinheiro para
restauração”, explica o promotor.

Dinheiro para preservar passado
Recursos do PAC Cidades Históricas em Minas

» Mariana – 67,2 milhões
» São João del Rei – 41,4 milhões
» Ouro Preto – 36,4 milhões
» Diamantina – 29,2 milhões
» Congonhas – 25 milhões
» Serro – 22,3 milhões
» Sabará – 18,5 milhões
» Belo Horizonte – 16,7 milhões

Total: R$ 257,1 milhões

Imóveis em risco

Sabará (9)
» Igreja de Nossa Senhora da Conceição
» Igreja de Nossa Senhora do Ó
» Igreja de Santana do Arraial Velho
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, no distrito de Ravena
» Igreja do Rosário
» Capela do Senhor Bom Jesus
» Teatro Municipal
» Casarão sede da Prefeitura Municipal
» Residência situada na Rua Comendador Viana

Mariana (20)
» Catedral da Sé
» Casa Captular
» Igreja de São Francisco de Assis
» Casa do Conde de Assumar
» Casarão dos Morais
» Capela de Santo Antônio
» Largo de Santo Antônio
» Capela de Nossa Senhora da Boa Morte
» Centro Cultural do CHS da UFOP
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
» Casa de Câmara e Cadeia
» Sobrado da Rua Direita
» Prefeitura Municipal
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Camargos
» Igreja de São Caetano de Monsenhor Horta
» Igreja Matriz Bom Jesus do Monte de Furquim
» Igreja de Nossa Senhora das Mercês
» Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário no distrito de Santa Rita Durão
» Casa com Rótulas no distrito de Santa Rita Durão

Santa Luzia (10)
» Altar da Igreja Matriz de Santa Luzia
» Clube Social Luziense
» Igreja do Rosário
» Imóvel Residencial na Rua Silva Jardim, 120 – Centro
» Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida
» Mosteiro Nossa Senhora de Macaúbas
» Solar Teixeira da Costa
» Conjunto Residencial sito na Praça Presidente Vargas – “Casa Tófani”
» Estação Ferroviária
» Teatro de Curral de Taquaraçu de Baixo

Ouro Preto (3)
» Igreja do Senhor Bom Jesus do Matosinhos
» Paço da Misericórdia
» Casarão do Vira Saia

São João del-Rei (2)
» Sobrado do Barão de São João del-Rei
» Hotel Sinhá Batista

Oliveira (6)
» Sobradão do Leite na Rua Duque de Caxias
» Antigo Hotel Colonial na Praça XV
» Palacete das Águias
» Ruínas do Casarão da Família de Carlos Chagas
» Ruínas do Casarão da Figuinha
» Casa de fachada neoclássica na Praça XV, número 138



Burocracia empaca liberação de verbas
para restaurar bens protegidos

Mesmo considerado o maior programa
para restauro de bens protegidos que Minas já recebeu, gestores públicos
ligados à conservação do patrimônio que vai passar por obras criticam a
burocracia e lentidão para repasses dos recursos do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Morosidade que, segundo eles, piora a
situação do patrimônio. O programa, lançado no ano passado, prevê investimento
de R$ 257,1 milhões até o ano que vem (ver quadro). Mas, de acordo com o Portal
do Orçamento Siga Brasil, apenas R$ 25 milhões, da dotação inicial de R$ 165
milhões prevista para 2014, já foram gastos.

Serão beneficiadas Sabará, Mariana,
Ouro Preto, Diamantina, Serro, Congonhas, São João del-Rei, além de Belo
Horizonte. Santa Luzia e outras cidades coloniais mineiras ficaram fora da
lista de municípios atendidos pelo programa. Na avaliação da secretária de
Obras de Mariana, Fátima Guido, os trâmites para liberação de verbas são
demorados. “Tem muita burocracia. Sem recursos e sem manutenção, o patrimônio
chegou em situação crítica”, afirma a secretária, lembrando que a prefeitura
fez obras em diversos monumentos religiosos, “mas com limitações
orçamentárias”, explica.

De acordo com a superintendente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Michele Arroyo,
os projetos do PAC estão sendo elaborados e muitos se encontram em fase de
contratação de obras. As intervenções, segundo ela, estão previstas para meados
do primeiro semestre. Ela afirma que o processo não foi lento e sim criterioso.
“Não acredito que os recursos demoraram a sair. Trata-se de dinheiro público,
cuja liberação é definida por padrões que exigem transparência e segurança”.

Michele destaca que os projetos e
planilhas devem ser bem feitos e detalhados para aprovação e acentua a
limitação de pessoal do corpo técnico das prefeituras para elaborar os planos
de restauro. Michele afirma que há pontos positivos no PAC. “Além de ser o
maior programa de restauração do patrimônio, é uma política pública
consolidada”, diz. Mas alerta: “A restauração deve ser a última opção. Temos um
patrimônio enorme e muito rico, que precisa de manutenção. Cuidar dos bens
preventivamente evita gastos exorbitantes com obras de reparo”, afirma.

Força-tarefa 
Trabalhando em conjunto, técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e equipes municipais de Defesa Civil
vistoriam e fazem escoramento preventivo de imóveis históricos sob ameaça de
desmoronamento, como o esforço emergencial feito na Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Assunção, no distrito de Ravena, em Sabará. Além disso, o Iepha está
apto a atender imprevistos e fazer ações corretivas para proteger esses bens
tombados. Donos de imóveis tombados, responsáveis pela manutenção e integridade
do patrimônio, podem pedir auxílio do Iepha caso precisem de assistência
técnica e orientação.

Identificação das patologias:

Identificamos vários tipos de
patologias nas imagens desses Casarões em Ouro Preto como trincas, rachaduras, descaracterização no telhado e em uma das portas e
janelas.

Essas patologias não ocorreram somente pelos fatores
deteriorantes, mas no caso desses casarões ocorreram pela falta dos
proprietários das edificações não preservarem o bem histórico que possuem.

Propostas de soluções aos danos causados:

As propostas de soluções aos danos causados são
chamar um engenheiro, profissional da área, para analisar essas trincas e
rachaduras, a mais preocupante são as trincas inclinadas nas paredes, como
ocorreu nesse casarão mostrado na primeira imagem, geralmente o caso é grave,
podem ser provocadas por recalque.

Um dos lados da fundação não aguentou ou não
esta aguentando o peso e afundou ou esta afundando.

A visita do engenheiro tem que ser o mais
rápido possível, ainda com a temporada de chuvas a situação se agrava, podendo ate desmoronar.

Outra proposta de
solução depois dessa analise do engenheiro, propor restauro na edificação.


Como sabemos que o
casarão é tombado podemos propor apenas o restauro pois todo bem tombado não
pode ser modificado apenas restaurado e por pessoas que são capacitadas, que
sabem fazer esses restauros.