Reforma agrária ecológica: inclusão em massa e recuperação de solos degradados   " Eng. Agr. Valdo França"
Autor: Valdo França | Publicado: 2013-07-22T08:52:00-07:00






É consenso geral que as pequenas
unidades agrícolas não competem economicamente com as grandes unidades de produção
no mercado de&nbsp; commodities, como carne,
grãos, algodão, açúcar e celulose. Neste mercado competitivo, os lucros
unitários são minimizados, exigindo escala de produção, profissionalismo,
domínio das técnicas agronômicas e mercadológicas, previsões e negócios futuros
no contexto global. Neste meio não existe filantropia, solidariedade e
amadorismo, tendo êxito apenas aqueles que dominam informações, sabem otimizar
investimentos, minimizar custeios, e ocupar com competência áreas agrícolas
cada vez maiores. 

A característica marcante das grandes unidades agrícolas é o uso
intensivo de maquinas e insumos, e pouca ocupação de mão de obra braçal. 

Neste modelo voltado para exportação e
geração de divisas, a terra, o homem e o ambiente são apenas insumos e recursos
para a produção imediata. O fruto da colheita é impessoal, não importando a
origem ou o destino da produção, muito menos a forma e as mãos de quem o produziu.


O comum quando a terra enfraquece é a
migração desse tipo de agricultura para outras áreas férteis, onde os custos de
produção oferecem mais vantagens competitivas. Dessa forma, o Brasil já deixou
para traz mais de 120 milhões de hectares de áreas com solos e hidrografia
degradados, pastagens de baixa produtividade e áreas abandonadas. 

O fato da sociedade não considerar os custos ambientais da
produção, faz com que os dólares auferidos pela exportação não retornem em
parte à recuperação dessas áreas, formando um grande passivo ambiental que será
necessariamente pago no futuro por todos brasileiros. 

Essa política agrícola produtivista a
qualquer custo, ainda hoje continua a induzir o desemprego e o êxodo rural de
trabalhadores e pequenos empreendedores rurais, contribuindo para que tenhamos
em torno de 150 mil famílias vivendo em acampamentos precários nas margens de
rodovias em varias regiões do Brasil segundo MST em Janeiro 2013. Quatro milhões de famílias beneficiados pela
bolsa família vivem abaixo da linha da pobreza nos quilombos, e pequenas
propriedades rurais. Este modelo agrícola baseado em grandes unidades e uso
intensivo de tecnologia e insumos industrializados ocupa em torno de 85% das
áreas agrícolas produtivas e colabora com o desemprego que atinge um numero
próximo de 8 milhões de trabalhadores, uma grande parte oriunda do meio rural,
oque resulta em indigência e extrema pobreza para milhões de pessoas.

Essa divida social imensa deve ser
reparada com oportunidades de ocupação, renda e autonomia para esses
brasileiros, da mesma forma que o passivo ambiental das áreas degradadas espera
pela ação publica na sua recuperação. 

Tendências e oportunidades &nbsp;

A demanda mundial de madeira e
subprodutos florestais é crescente, da mesma forma que a pressão da opinião
pública e dos órgãos financeiros mundiais contra a destruição dos últimos
remanescentes de ecossistemas naturais do planeta também cresce. A previsão
para as próximas décadas é de plena escassez de madeira de lei e a proibição
definitiva da comercialização de derivados florestais oriundos de desmatamentos
de bosques nativos. 

O mercado futuro aponta para a
valorização de produtos florestais certificados, produzidos pelo extrativismo
sustentado de bosques nativos e principalmente de sistemas agro florestais
implantados pelo homem, considerando o respeito à natureza e a inclusão sócio
econômica de comunidades tradicionais em situação de risco. 

O Brasil possui em torno de 4000
comunidades quilombolas e outros milhares de comunidades tradicionais como
ribeirinhos, castanheiros, seringueiros, quebradeiras de babaçu, indígenas e
outros grupos que vivem basicamente de agricultura de subsistência, caça, pesca
e coleta de produtos florestais. 

Essas comunidades vivem confinadas pela
pobreza, falta de perspectiva econômica e pressão imobiliária causada pela
grande agricultura e grileiros de terra. Essa população não tem acesso à
educação, e não está capacitada para empreender ou trabalhar na grande
agricultura ou no mercado de trabalho urbano. Ela é a matriz do êxodo rural, da
indigência, da marginalidade e da violência na cidade e no campo. 

Além dessas comunidades tradicionais,
existem famílias acampadas nas beiras de estradas e áreas públicas, esperando
pelo programa de reforma agrária. Uma parte desses acampados é oriunda ou
descendente de habitantes das comunidades tradicionais, vítimas da falta de
opção de sobrevivência em seu chão natal. Uma segunda parte é formada por
pequenos agricultores falidos e trabalhadores rurais deslocados pelo desemprego
rural. Uma terceira parte é formada por exclusos sociais e indigentes oriundos
de favelas, cortiços, desempregados e pequenos empreendedores urbanos que se aproveitam da desorientação governamental
para pleitear e ter acesso a terra por baixo custo. A maioria das pessoas deste ultimo grupo não são e nem descendem de
famílias de agricultores, mas investem nas ações do MST pelo oportunismo de se
tornarem donos de uma propriedade.

Inclusão em massa

&nbsp;Ao contrario da grande unidade de produção
voltada ao mercado de commodities, a implantação e manejo de agro florestas, os
serviços de coleta, processamento e transformação de produtos agro florestais
ocupam intensivamente mão de obra humana.

A inclusão social economicamente viável
e sustentada dos mananciais de exclusos de baixa ou nenhuma qualificação
profissional, é possível através da implementação de um programa de reforma
agrária assentado em modelo agro florestal, com ampliação do número de reservas
extrativistas em todo território, reflorestamento e a recuperação das áreas
degradadas e improdutivas do país. 

Além de 120 milhões de Há de terras
degradadas, abandonadas ou ocupadas por pastagens de baixa produtividade,
existem outros milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas, esperando
por projetos sustentáveis. 

Um milhão de agricultores podem ser
assentados, ao mesmo tempo que terras degradadas e a hidrografia dessas áreas
podem ser recuperadas com a implantação de agro florestas e pastos arborizados,
produzindo carne, leite, mel, frutas e derivados florestais certificados para o
mercado interno e externo. 

O programa tem potencial para gerar ocupação direta e indireta
para mais 20 milhões de trabalhadores braçais no prazo de 30 anos. 

Organização coletiva é fundamental 

A simples distribuição individual da
terra é uma ferramenta de política compensatória que reproduz apenas o valor
capitalista de propriedade, e é historicamente comprovada como ineficaz, na
medida em que um grande percentual de assentados vende ou abandona a terra após
algum tempo. 

A organização coletiva dos assentados em
cooperativas é uma das saídas para viabilizar estruturas mínimas de administração,
assistência técnica, transporte, armazenamento, industrialização e
comercialização da produção. 

Para este fim, o governo deve priorizar
crédito privilegiado às cooperativas do programa, já que essa modalidade de
organização implica em responsabilidade e solidariedade coletiva, não existindo
riscos de inadimplência individual. 

Cooperativas, assistidas e dirigidas por
técnicos, contadores e administradores passíveis de responsabilidade
profissional e cível, poderão absorver segmentos de produtores e trabalhadores
de baixa qualificação empreendedora, comunidades indígenas e grupos
remanescentes de quilombos, sem correr riscos de fracasso no processo de gestão
financeira e técnica da produção, e o consequente descrédito do programa.

A concepção técnica, a análise de
viabilidade econômica, o acompanhamento e a avaliação técnico-financeira dos
empreendimentos devem ser profissionalizados, discutidos e decididos em
conjunto entre cooperados, técnicos da Cooperativa, Embrapa, ONGs e órgãos
públicos afins, e auditados ciclicamente por organizações independentes. Este processo vai garantir competência técnica, lisura na administração
dos recursos, e responsabilização civil e criminal dos profissionais
responsáveis pela gestão técnica e administração do processo. 

Unidades agros florestais assistidas por
profissionais terapeutas, pedagogos e assistentes sociais poderão se prestar ao
apoio social e labor terapia de pacientes e famílias de portadores de
deficiências e necessidades especiais, possibilitando maiores possibilidades de
inclusão e qualidade de vida para esses grupos de risco.

&nbsp;A
terra não deve ser doada ou vendida a preço irrisório, a cooperativa como sua
guardiã deve apenas usufruir da produção oriunda do trabalho dos assentados, e
aquele que não mais quiser viver da atividade agrícola, deve liberar a sua cota
para outro pretendente, não tendo o direito de especular e vender a propriedade.
Após o pagamento da terra e dos investimentos públicos, as cooperativas teriam
a posse definitiva das áreas. 

Para facilitar a desapropriação e baratear o custo da terra, novas
leis devem ser criadas, para que terras degradadas, abandonadas ou improdutivas
sejam desapropriadas através de rito sumário. 

O valor real da terra deve ser
reembolsado através de títulos da dívida pública com vencimento a partir de 3
décadas, tempo necessário para as cooperativas de assentados atingirem a
plenitude da recuperação e produção das terras, gerando riqueza suficiente para
o pagamento dos investimentos públicos e das áreas desapropriadas. 

Investimento 

Supondo o custo unitário de US$ 20 mil
para cada cooperado assentado em sistema produtivo baseado em agro florestas, o
assentamento de 1 milhão de agricultores no período de 20 anos demandará investimento
de infra estrutura na ordem de US$ 20 bilhões, equivalente a 0,8% do PIB no ano
2012.

Cinco milhões de ha
de bosques devem ser implantados a cada ano para que 100 milhões ha das terras
sejam ocupadas por florestas no período de 20 anos. Estimando que cada
trabalhador seja suficiente para cultivar e manejar um modulo de 10 ha de agro
floresta, 500 mil trabalhadores serão incluídos a cada ano. 

Supondo que os
custos para implantação e manutenção por 6 anos de cada Ha de floresta seja aproximadamente
&nbsp;US$ 2 mil, os investimentos anuais serão
de US$ 10 bilhões pelo período de 20 anos, atingindo um montante próximo a US$
200 bilhões, com incorporação de 10 milhões de trabalhadores. Os custos
administrativos do assentamento, implantação e manejo dos bosques atinge 10%
dos investimentos, o que daria um valor de US$ 22 bilhões. A soma final dos
custos do projeto incluindo assentamento dos cooperados, implantação e
manutenção dos bosques e custos administrativos ficará próximo a US$ 242,
bilhões, valor equivalente a 10,4 % do PIB (ano 2012). 

A partir do 6º ano
os bosques iniciam o ciclo produtivo o qual será crescente ate o 30º ano onde
atinge o ápice de quantidade e valor da produção de sementes, frutos, madeira e
outros derivados florestais. Neste período o projeto abrira pelo menos mais 10
milhões de postos de trabalho indiretos nas indústrias de alimentos,
artesanatos, carvão, madeira, mobiliário e serviços de apoio a economia agro
extrativista. 

Ao atingir o 30º
ano o projeto atinge sua força produtiva plena, totalizando mais de 20 milhões
de trabalhadores e geração anual de produtos agros florestais primários
estimados em US$ 30 bilhões. 

O montante de
investimento em 20 anos representa apenas o dobro do valor pago pelo governo
brasileiro em 2011 pelos juros da divida publica.

&nbsp;As reparações sociais, o incremento de
economia sustentada e a inclusão sócia econômica em massa de trabalhadores não
podem ficar esperando por mais 20 anos, por outro projeto político e outro
partido. A sociedade esta com a paciência esgotada com os rumos da economia. 

Não se faz política
para diminuir a desigualdade social e a iniquidade no crescimento econômico com
eternos programas assistencialistas, sem inverter prioridades que possibilitem
investimentos públicos em infraestrutura para o crescimento econômico e bem
estar social. 

Um projeto de
grande envergadura social, econômica e ambiental como este, dará legitimidade
política, esperança, credibilidade e força para o país pleitear e exigir novas
bases para o pagamento de sua divida publica, e também participar na recepção
de investimentos relacionados ao programa mundial de sequestro de carbono.


Valdo França&nbsp;é engenheiro agrônomo, consultor técnico nas áreas de meio ambiente,
agricultura ecológica e economia solidária. É Fellow da Ashoka Innovators for
the Public, fundador da ELAE - Escola Livre de Agricultura Ecológica,
organizador dos Simpósios "Alternativas Contra a Fome", autor a
quatro mãos do livro “Agricultor Ecológico” - Ed. Nobel, Revista “Alternativas
contra a fome - Inst. Polis e Manual de Agricultura Ecológica - ELAE. Consultor.valdo@gmail.com
tel 0 – XX – 61 – 8555 84 83