Fortaleza e o passo do desenvolvimento
Autor: Gilvan Paiva | Publicado: 2011-05-15T12:48:00-03:00

       

Segundo o IBGE, Fortaleza é a terceira capital do País de  maior influência regional, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de  Janeiro, como uma das 12 redes-polo que mais exercem influência sobre  municípios de diferentes estados, no atendimento de diversos serviços.  Recentemente, também superou Salvador e se tornou o destino turístico  mais visitado no nordeste.

E, agora, como uma das sedes da Copa  do Mundo de 2014, inclusive com perspectivas de receber partidas  decisivas, terá oportunidade de atrair muitos investimentos e obras de  grande impacto.

Mas qual o legado dessas obras? Qual a relação desses trabalhos com o  desenvolvimento da cidade para os próximos anos? Como aproveitar esse  posicionamento e vencer os desafios de gestão para que a capital  cearense se consolide como metrópole regional e possa avançar oferecendo  infraestrutura adequada, serviços e qualidade de vida aos seus  habitantes e visitantes?

Esse bom debate deverá ocupar o centro das atenções nos próximos anos.  Penso sempre que responder a essas questões passa inicialmente pelas  oportunidades que a cidade precisa abraçar com o objetivo de se preparar  melhor para as necessidades de seu desenvolvimento.

Plano Diretor

Enquanto Fortaleza segue vibrante em seu crescimento, espalhando-se  desordenada sobre vasto território adensado, possui ainda grandes  desafios. Um deles, certamente, interfere diretamente na gestão da  cidade: a falta de regulamentação do Plano diretor (PD), que pouco se  discute, mas que tem um enorme peso na capacidade de o Poder Público  influir na vida da cidade. Principalmente na mediação dos interesses das  forças sociais e econômicas, que disputam o território urbano. Sem  instrumentos que regulem a função social da cidade, pouco se assegura  para a ampla maioria da população, em geral privada dos melhores  serviços.

O PD iniciou sua atualização em 2002, já na era Estatuto da Cidade. Suas  diretrizes foram revisadas em 2008. Mas o Plano ainda está por ser  regulamentado em 2011. Se a atual administração concluir, em 2012, esse  processo, teremos praticamente levado 10 anos para essa atualização. O  que estamos perdendo com isso?

Em primeiro lugar, a possibilidade de se pensar a cidade em sua  totalidade, assegurando ao Poder Público os meios necessários para  mediar a produção real da cidade, que, hegemonizada pelo poder  econômico, promove quando quer e quando pode intervenções urbanas, nem  sempre a serviço da maioria da população.

Mesmo os grandes equipamentos poderiam ser mais bem aproveitados se  Fortaleza contasse com os instrumentos do Estatuto da Cidade contidos no  atual Plano Diretor. A ausência de uma matriz legal atualizada e  regulamentada de Planejamento inviabiliza até o próprio Instituto de  Planejamento de Fortaleza, desativado há 11 anos, e que está prestes a  ressurgir, caso vença tramitação na Câmara de Vereadores.

Mobilização

É urgente a mobilização da comunidade acadêmica, das entidades  profissionais e das lideranças da sociedade civil na luta para agilizar  esse processo, para que a cidade conquiste um lugar ao sol na superação  desses obstáculos, concluindo a regulamentação do PD em regime de  urgência, abrindo espaço para o debate dos caminhos de desenvolvimento  da cidade para os próximos 30 anos. Não é demais lembrar como certas  obras de infra-estrutura levam décadas para sua efetivação. O Metrofor e  o Transfor que o digam...

Outra questão relacionada e de impacto concreto é a mobilidade urbana da  cidade, hoje esgotada, lenta e aguardando soluções de fôlego e de longo  prazo nos principais corredores da capital. Procuram-se nos buracos os  problemas da cidade, mas vejo que o abismo que temos pela frente é a  falta de planejamento da mobilidade urbana. Ninguém se desloca sem  atraso, diante de filas infindáveis, sem alternativas e vias rápidas. A  vida – profissional, educacional, social – na cidade de mostra em  crescente processo de aridez e estrangulamento. Horários se tornam  impossíveis de cumprir, compromissos são perdidos, prejuízos são  gerados. De quebra, o prazer de viver a cidade – de nela circular e de  dela se apropriar, como espaço de sociabilização, reconhecimento e  escrita da própria história de cada elo desse coletivo – se vê  gravemente comprometido.

A proximidade das eleições produz muitos pretendentes ao cargo principal  da cidade. É natural. O que não é normal é o desaparecimento de um  debate qualificado e em torno de projetos. É essencial a construção de  uma Plataforma para o desenvolvimento no Século XXI. Fortaleza ainda não  adentrou este século com as obras e os empreendimentos necessários, que  podem consolidá-la como uma das mais pujantes capitais brasileiras. A  capital cearense precisa de uma gestão mais empreendedora, que vislumbre  esses desafios e tome as medidas para sair dos impasses em que se  envolveu. Voltaremos a essa discussão.

Gilvan Paiva é Sociólogo e Secretário de Educação de Maranguape