Belém da Belle Époque e a Era Lemos
Autor: Rubenilda WANZERLEY | Publicado: 2014-09-20T13:37:00-07:00




Prof. Leonardo Castro

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A&nbsp;Belle Époque

Para a maioria dos europeus, a época entre 1871 e 1914 foi a&nbsp;Belle Époque.
A ciência tinha tornado a vida mais cômoda e segura, o governo representativo
tinha grande aceitação e se esperava confiantemente um progresso contínuo. As
potências européias se orgulhavam dos seus avanços e, convencidas de que a
história lhes tinha reservado uma missão civilizadora.&nbsp;Paris&nbsp;foi
a principal capital européia que se glorificou com o estilo da belle époque,
com exemplos que hoje se podem contemplar na Gare de Lyon e na ponte Alexandre
III.

As mudanças realizadas entre os séculos XIX e XX, estimuladas, principalmente,
pelo dinamismo da economia internacional, também afetou a sociedade brasileira
significativamente. De meados dos anos de 1890 até a Grande Guerra, a orquestra
econômica global gerou grande prosperidade no país. O enriquecimento baseado no
crescimento explosivo dos negócios formou o plano de fundo do que se tornou
conhecido como “os belos tempos” (Belle Époque). No Brasil, a atmosfera do
surto amplo de entusiasmo do capitalismo gerou uma sensação entre as elites de
que o país havia se posto em harmonia com as forças da civilização e do
progresso das nações modernas.



A&nbsp;Belle Époque&nbsp;na
região Amazônica


Na região Norte do Brasil a Belle Époque foi&nbsp;fruto do desenvolvimento da economia do látex na
Amazôniano período de 1870-1910, o que está
intimamente ligado às próprias transformações ocorridas a nível da reprodução
do capital e da acumulação de riquezas pela burguesia internacional. Em
decorrência do Bomm da borracha, Belém do Pará assumiu o papel de principal
porto de escoamento da produção do látex, além de se tornar na vanguarda
cultural da região. Verifica-se neste momento a construção de todo um processo
mordenizador na região Norte.

A&nbsp;necessidade de mordenizar a capital
paraense&nbsp;e realizar uma melhor
distribuição do espaço urbano esteve inevitavelmente ao desenvolvimento da
borracha, como também as transformações políticas e sociais ocorridas no país a
partir da década de 1880. Era preciso adequar a cidade às transformações
capitalistas, investindo capital e diversificando sua aplicação em outras
atividades, para isso se engendrou todo um processo de modernização da cidade
de forma a facilitar o escoamento da produção e de divisas para os países
centrais.

O desenvolvimento urbano que se gestava há algum tempo, acelerou-se significativamente
com a implantação da República que, enfatizando a descentralização, deu maior
autonomia à aplicação dos impostos, além de conceder ao Estado maior
participação na renda de exportação da borracha. Neste sentido, a ação
dinamizadora do embelezamento visual da cidade estava associada à economia, a
demografia e também aos valores estéticos de uma classe social em ascensão
(seringalistas, comerciantes, fazendeiros) e às necessidades de se dar a
determinados segmentos da população da cidade segurança e acomodação, além da
colocação em prática da idéia positivista de progresso enfatizado pelo novo
regime republicano.
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A Era Lemos

Neste contexto, a grande personalidade pública foi, de fato,&nbsp;Antônio Lemos.
Este, nascido em São Luís do Maranhão, em 17 de dezembro de 1843, possuía
origens humildes o que surge como um contraste ao seu apego à suntuosidade, o
seu amor à magnificência. Aos 17 anos se alistou na Marinha de Guerra, sentando
praça como escrevente da Armada. Servindo a Marinha, Lemos fez incursões no Rio
da Prata durante a Guerra do Paraguai (entre 1864 e 1870) com a corveta
“Paraense” a fim de ajudar no bloqueio de Montevidéu. Em Belém, operou na
Companhia de Aprendizes de Marinheiro do Pará e na Companhia de Aprendizes de
Artífices do Arsenal de Marinha. Sua vida era de um homem pacato, com amizades
restritas a seu pequeno mundo. No entanto, traçou relações de amizade com
membros do jornal&nbsp;O
Pellicano, que defendia uma linha maçônica
liberal e contava com Francisco Cerqueira, padre Eutíquio Pereira da Rocha
e&nbsp;Joaquim José de Assis&nbsp;(seu Diretor). Estas relações foram muito
importantes para a sua ascensão política.


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Antônio Lemos

Com o fechamento de O Pellicano, passou a integrar O Liberal do Pará, também
dirigido por Joaquim José de Assis. Em 1885, Lemos é exonerado de suas funções
burocráticas da Marinha, por injunções políticas, dr Assis o compensou elegendo
o deputado provincial. E dele fez seu braço direito. A 22 de junho de 1897
(aniversário da promulgação da Constituição do Pará, no regime
republicano),&nbsp;Lemos disputou a
Intendência Municipal. O cargo de intendente
municipal (hoje prefeito) foi criado pela Lei Orgânica dos Municípios, em 28 de
outubro de 1891. Em 1897 foi a vez de Antônio Lemos. Seu adversário, João
Pontes de Carvalho, não chegou a obter 600 votos. Lemos teve mais de seis mil.
Em 1900, Lemos viria a se reeleger para a Intendência de Belém. Neste período,
o governo era de&nbsp;Paes de Carvalho&nbsp;(1897-1901), que enfrentara crises econômicas e políticas

Contudo houve alguns pontos positivos do governo de Paes de Carvalho. O mais
significativo foi a colonização da Região Bragantina, estimulando a emigração
européia (principalmente a espanhola) fundando núcleos agrícolas, alguns deles
transformados, muito tempos depois, em sedes municipais. Outros pontos
positivos foram: o início do saneamento de Belém; a inauguração do Hospital do
Isolamento;a ampliação da Santa Casa, do Liceu (hoje Colégio Paes de Carvalho);
a construção de muitas escolas pelo interior, e a ajuda concreta dada à
urbanização de Belém, empreendida pela Intendência Municipal.

Em 11 de fevereiro de 1901,&nbsp;Augusto
Montenegro, aos 34 anos incompletos,
assumiu o governo do Estado. Neste momento, entre Montenegro e Lemos foi
celebrado um acordo: o primeiro ficava com a administração; o segundo, com a
política. Desta forma,&nbsp;o poder de Lemos tornou-se
total.

Em 1907 estourou uma crise, em decorrência da desvalorização da borracha. Para
poder fazer frente à crise, Montenegro tomou drásticas medidas de contenção de
despesas. Sem aumentar os impostos, conseguiu diminuir a dívida em três mil
contos de réis.

As principais realizações de seu governo foram: construção de 28 grupos
escolares; construção do Instituto Gentil Bittencourt; remodelação total do
Teatro da Paz e do Palácio do Governo; conclusão do Instituto Lauro Sodré e da
Estrada de Ferro de Bragança, entre outras realizações. Sem falar na saúde
pública, no serviço de abastecimento de águas e na abertura de estradas de
rodagem. Até o final de seu segundo mandato, Montenegro cumpriu fielmente o
acordo, acertado com Lemos, apesar de, já nos últimos tempos, ter praticamente
rompido como o chefe político.




Modernização e urbanização em Belém do Pará


Antônio Lemos, ao longo de sua Intendência Municipal, adotou uma&nbsp;política modernizante e urbanística em Belém. Neste sentido, o saneamento preventivo, propunha-se não somente
a&nbsp;zelar pelo “bem-estar”, como também cuidar de
certos aspectos da vida urbana, como&nbsp;saneamento,
saúde pública, estética da cidade,
etc., para que não fossem prejudicados pelos maus hábitos de uma população
considerada indisciplinada e fétida. O intendente reconhecia a necessidade de
implantação de mediadas que viabilizassem a política sanitarista, como também a
urgência na reorganização dos serviços públicos, necessários à concretização do
projeto de reurbanização da cidade, uma vez que as leis municipais estavam em
desacordo com as leis federais.

De fato, o controle do poder público ia além da esfera do visual da cidade, se
estendeu à moralidade dos seus habitantes, tanto que pelo&nbsp;Código de Posturas&nbsp;em vigor ficava
proibido fazer “algazarra, dar gritos sem necessidade, apitar, fazer batuque e
sambas (artigo 110). Foram medidas, segundo o discurso oficial, tomadas em
favor do silêncio, como forma de amenizar a poluição sonora que elevou-se
diante do aumento demográfico e do tráfego de veículos. Isto demonstra toda
uma&nbsp;política rigorosa de
controle público&nbsp;sobre o comportamento
dos habitantes e a imposição de um padrão de comportamento em público, sem se
falar na presença de uma vigilância severa dos espaços públicos.

O&nbsp;cuidado com a saúde pública&nbsp;e
o serviço sanitário de Belém se constituíam num dos pontos prioritários da
gestão lemista. A preocupação com a saúde pública do município tinha razão de
ser, principalmente numa época em que as epidemias dizimavam grande parte da
população citadina e doa arredores.

Neste contexto, a limpeza urbana e a cremação de lixo se tornaram em uma das
metas prioritárias da administração lemista.

Em 1899, pela Lei Municipal nº 229 de 13 de junho, ficava o intendente
autorizado a adquirir uma área destinada à instalação de um novo forno
crematório de lixo e animais mortos encontrados na cidade. A área adquirida,
ficava até há pouco tempo, na atual avenida 9 de janeiro com a rua Conceição,
no atual bairro da Cremação. De fato, a limpeza pública era uma necessidade
fundamental para a cidade de Belém da Belle Époque, pois constituía-se em
afastar da zona central da cidade, os ares fétidos causadores pela emanação mal
cheirosa do lixo urbano. Neste sentido, a utilização do processo crematório
tornou-se imprescindível na cidade moderna. É também durante a intendência de
Lemos que tem-se a efetivação do estabelecimento da rede geral dos esgotos que
se encaixava na estratégia mais ampla de urbanização e modernização de Belém.

A Belle Époque imprimia, desse modo, a&nbsp;redefinição
do espaço urbano, a redistribuição dos
locais destinados aos serviços sanitários e o emprego de mecanismos de controle
dos hábitos da população, o que tornava bastante viável a distinção entre a
área central da cidade, destinada aos ricos burgueses desodorizados e
higienizados e as áreas periféricas destinadas à população trabalhadora e
pobre.




Modernização e estética da cidade

O período de apogeu da economia da borracha produziu em Belém, um processo de
transformações que tentava dar à cidade as feições urbanas de suas pretensas
congêneres na Europa. Belém tornava-se, sob certos aspectos, uma capital
agitada e pretensamente mais européia do que brasileira, dominado por um
francesismo, principalmente no aspecto intelectual, que ressaltava a ligação da
cidade com as principais capitais européias, causada de um lado pela
dependência financeira e comercial à Inglaterra, e por outro, por uma relação
cultural intensa com a França. As famílias locais ricas na época tinham por
hábito enviar seus filhos para as escolas da França. A cidade também tornou-se
um verdadeiro&nbsp;centro de consumo. Belém ficou conhecida no Ciclo da Borracha como Paris N'América.