TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECEBE ALEGAÇÕES FINAIS DOS ADVOGADOS DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY
Autor: Flávio Merequeta | Publicado: 2012-06-17T14:45:00-07:00

















BLOG DO JORGE VIEIRA







DEPOIMENTO DE LOBÃO PODERÁ 
CASSAR ROSEANA







Depoimento de Lobão compromete 
mandato de Roseana


Os 
advogados do processo em que o governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a 
cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira 
(PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, protocolaram 
nesta quarta-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral, as alegações 
finais do recurso.

O 
TSE, segundo previsão dos advogados de acusação, deverá julgar em agosto, 
concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o 
recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede 
cassação da governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas 
eleições no estado. 

A 
advogada Ezikelly 
Barros, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas 
alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo estabelecido é de 
dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), terá 
mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o processo vai para o 
Ministério Público para a emissão de parecer. Com o parecer, estará pronto para 
ser julgado.

Por diversas vezes, os 
advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação 
movido pelo ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por 
abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a maior 
prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da governadora. Indagados 
diversas vezes sobre que prova seria essa, os advogados sempre 
desconversavam.



Agora, com a apresentação das 
alegações finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas (última etapa do 
processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à qual se referiam os 
advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e Energia, senador Edson 
Lobão.



O depoimento de Lobão foi 
prestado ao ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no gabinete do 
Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio processual de 
ministro de estado para marcar o local onde quer ser 
ouvido).



Segundo consta no depoimento, 
Lobão reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam a partidos de 
oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos próprios ao 
governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela governadora para apoiar sua 
candidatura à reeleição.



O Ministro foi além e declinou 
nomes de municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram 
explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos 
possuírem candidatos próprios ao governo do 
Estado.



Lobão declinou expressamente 
que os prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva – PSDB), Dom Pedro 
(Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT), todos apoiaram a 
candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em 
2010.



O PSDB, partido ao qual 
pertencia Soliney Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de Jackson 
Lago, o Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber Tratorzão e 
Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson 
Lago.



Os advogados de acusação 
demonstraram no processo que estes municípios foram contemplados com mais de 20 
milhões de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho de 2010, cuja 
liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns casos no mesmo dia 
da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de 
2010.



Em todos esses municípios, a 
governadora Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem: em Coelho Neto 
(que recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios) obteve 72% dos votos 
e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$ 6.200.000,00), obteve 
49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago obteve 13,16% dos votos válidos; 
Em São Domingos (que recebeu R$ 4.527.000,00) obteve 49,8%, e Jackson Lago 
obteve 4,65% dos votos.