Conquista de direitos humanos?
Autor: Adalmir | Publicado: 2017-07-17T19:40:00-07:00


O presidente de Cuba declarou, em sua primeira manifestação
pública após a mudança da política do governo dos Estados Unidos as América
para a ilha, anunciada em junho último, que “seu país tem muitas conquistas para se orgulhar em matéria de direitos
humanos e não tem de receber lições
dos Estados Unidos nem de ninguém.”.

Em discurso no plenário do Parlamento cubano, o
ditador considerou essas medidas uma "intensificação
do cerco unilateral" e advertiu que fracassará qualquer estratégia
destinada a "destruir a Revolução
mediante a coerção ou outros métodos sutis".

O presidente cubano, segundo a imprensa estatal,
qualificou de "retrocesso",
na relação bilateral, as medidas anunciadas pelo presidente norte-americano,
que submetem os vínculos com a ilha ao respeito aos direitos humanos, à
realização de eleições livres e à liberdade de presos políticos.

O governo norte-americano decidiu endurecer algumas
das disposições do embargo econômico sobre Cuba que o seu antecessor, de forma
não muito convincente para a opinião pública, havia flexibilizado como parte do
degelo diplomático entre Cuba e EUA, iniciado em dezembro de 2014.

Entre as mudanças adotadas agora estão a
proibição&nbsp;a americanos de&nbsp;fazer negócios com empresas vinculadas ao
conglomerado estatal Gaesa, considerado o braço econômico das Forças Armadas
Revolucionárias e com interesses comerciais em muitos setores, especialmente o
turismo.

O presidente dos Estados Unidos também anunciou a
intenção de impor novas restrições às viagens de americanos a Cuba, que mesmo
ainda não podendo viajar como turistas, já se tornaram o segundo mercado
emissor de visitantes à ilha, graças às facilidades que o presidente anterior pôs
aos contatos "povo a povo".

Para o ditador cubano, as citadas medidas - que
serão anunciadas formalmente pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros
(OFAC) no dia 15 de setembro - implicam "o retorno de uma retórica velha e hostil, própria da Guerra Fria",
caracterizada pelo isolamento absoluto entre os dois países.

O presidente cubano insistiu que as decisões do
presidente dos Estados Unidos desconhecem o apoio de amplos setores americanos
e da maioria do exílio cubano nesse país à suspensão "do bloqueio econômico, comercial e financeiro e à normalização de
vínculos, enquanto que satisfazem um pequeno grupo da Flórida".

O tirano cubano, que deverá largar a presidência do
país em fevereiro de 2018, reafirmou a vontade da ilha de prosseguir o diálogo
e a cooperação com os EUA e a negociação de assuntos pendentes "sobre a base da igualdade e do respeito à soberania
e à independência cubanas.”.

Ele declarou, finalmente, que "Cuba e Estados Unidos podem cooperar e
conviver respeitando as diferenças e promovendo tudo aquilo que beneficia seus
povos". 

É inacreditável que o ditador cubano
tenha momento de absoluta demência de afirmar gigantesco absurdo de que “seu país tem muitas conquistas
para se orgulhar em matéria de direitos humanos e não tem de receber lições dos Estados Unidos nem de ninguém.”, quando
nada disso corresponde à realidade dos fatos, à vista da verdadeira degeneração
dos direitos humanos existente naquela ilha, que se encontra ano-luz da
história da civilidade e da humanidade, por haver completa privação das
liberdades individuais, principalmente diante confinamento de seu povo e da
permanente vigilância exercida pelo Estado.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Como é sabido pelos países
civilizados, os direitos humanos&nbsp;são indiscutivelmente representados pelos direitos e pelas liberdades básicas de todos os seres humanos.

Seu conceito também está ligado à ideia de liberdade de
pensamento, de expressão e à igualdade perante a lei de cada nação. 

A Organização das Nações Unidas
foi a entidade responsável pela proclamação da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que, por versar sobre normas humanitárias, ela deve ser
respeitada pelas nações.

A&nbsp;aprovação dessa declaração tem como pressuposto que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos, dotados de razão e de consciência, e devem agir uns para com os
outros em espírito de fraternidade”.

A&nbsp;adoção da aludida declaração tem também por objetivo se evitar
guerras, promover a paz mundial e o fortalecimento dos direitos humanitários.

Em que pese não ser de obrigatoriedade universal, nos termos do
Direito Internacional, a referida declaração tem importância mundial, sob a
ótica de que são de extrema razoabilidade que seus princípios sejam observados pelos
povos das nações, com o objetivo de que eles tenham sempre em mente a necessidade
de se promover o respeito aos direitos e às liberdades humanos.

A origem do conceito dos direitos humanos é centrada na
filosofia que determina os chamados "direitos
naturais", que seriam supostamente atribuídos por Deus, conquanto muitos
filósofos asseguram que não existem diferenças entre os direitos humanos e os
direitos naturais, por eles terem a mesma serventia de beneficiar a dignidade
da vida.

A prática da cidadania ensina que o exercício dos direitos e
deveres civis, políticos e sociais, normalmente previstos nas cartas políticas,
precisa ser experimentado permanentemente pelos povos, por dizer respeito à
consciência de que seus direitos e suas obrigações sejam colocados plenamente
em prática.

É evidente que o pleno exercício da cidadania pressupõe que os
membros da sociedade devem usufruir dos direitos humanos, que são direitos
fundamentais no âmbito individual, coletivo ou institucional. 

Como é de notoriedade ampla e indiscutível, na atrasada, terminal
e isolada ilha caribenha, não é verdade que haja conquista de direitos humanos,
como afirmado por seu presidente ditador, que também se orgulha de alardear que
seu país não precisa de lições sobre essa matéria, porque a verdade diz que ali
não se pode falar nesse bem precioso, considerando que o ferrenho controle
estatal prevalece com a mão de ferro sobre os cidadãos, que não têm o mínimo direito
de contrariá-lo, sob pena de prisão e de atrocidades cruéis e desumanas. 

Enfim, assiste inteira razão ao presidente dos Estados Unidos em
condicionar o reatamento das relações diplomáticas com Cuba à sua submissão ao rigoroso respeito aos direitos humanos, à realização de
eleições livres e à liberdade de presos políticos, como forma de se evidenciar
verdadeira conquista da dignidade do ser humano, que precisa viver em plenas
liberdades individuais, obviamente sem os terríveis e inconvenientes controles
próprios da abominável ditadura.

Diante da situação de completa irracionalidade consistente com a
ausência dos diretos humanos e de igual modo dos princípios democráticos em
Cuba, onde os cidadãos são confinados naquele país como verdadeiros animais,
totalmente privados das liberdades individuais, sem direito a se expressarem
segundo as suas opiniões e convicções pessoais, parece da maior justeza que o presidente
norte-americano exerça fortes pressões políticas no sentido de que o
sanguinário ditador cabano adote medidas humanitárias destinadas a permitir que
seu povo seja tratado com a dignidade humana conquistada pelas nações
civilizadas.
Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
















































Brasília, em 17 de julho de 2017