FINANCIAMENTO PUBLICO E PRIVADO 3º SETOR
Autor: Allan Soares | Publicado: 2016-06-28T07:41:00-07:00


O
financiamento público e privado no Terceiro Setor na atualidade





O Terceiro Setor hoje representa uma
estrutura absolutamente complexa de organizações da sociedade civil, sem
finalidade lucrativa, que realizam ações no desenvolvimento de práticas com a
finalidade de contribuir para aqueles que mais precisam ou em pautas de
interesse da sociedade coletiva.

O Terceiro Setor
nem sempre foi assim. Ele muda à medida que há alternação de nossa sociedade.

De fato, num
primeiro momento, e estamos falando da realidade de algumas décadas, ele era um
modelo absolutamente privado. Basta lembrar das Santas Casas, das casas de
abrigo de órfãos e desamparados, dentre outras nesse gênero, que vieram à nossa
realidade há muito tempo e que prestavam serviços aos necessitados num cenário
bem mais restrito que o atual.

A partir do final
do século passado, no entanto, ou seja, a partir de 1990, a realidade do
Terceiro Setor iniciou um processo de mutação bastante radical. O Terceiro
Setor e o Estado se aproximaram. Essa aproximação, facilitada pela edição de
novas leis regulando a área de atuação, tais como das OSCIP´s (organizações da
sociedade civil de interesse público) e das OS´s (organizações sociais),
permitiu que no Terceiro Setor a sociedade civil melhor se organizasse, dando
início a um processo de participação política e social mais ativa. Aliás, a
própria Constituição Federal de 1988 permitiu essa inovação.

Nessa toada é que
em regra as organizações da sociedade civil agem, na atualidade, ou seja, na
saúde, na educação, na assistência social, na defesa e conservação do
patrimônio histórico e artístico, na cultura, na segurança alimentar e
nutricional, na defesa e preservação do meio ambiente, na promoção do
desenvolvimento sustentável, na pesquisa científica e tecnológica, na promoção
da ética e da cidadania, na defesa da democracia e dos direitos humanos, dentre
outras atividades nesse contexto difuso e de interesse de toda a sociedade.

Com efeito, as
alterações implementadas a partir dos anos 90 do século passado fez surgir um
conjunto de instituições, estruturas e relações que podemos chamar de híbridas,
ou seja, que se utilizam de concepções privadas com práticas publicistas, ou
seja, permissão para a transferência da gestão de serviços e atividades não
exclusivas do Estado para o Terceiro Setor, enquanto setor privado.

O novo modelo,
portanto, permitiu a transferência de recursos públicos para as organizações da
sociedade civil enquanto entidades privadas. É o que chamamos de financiamento
público no Terceiro Setor. Além desse investimento, deve-se considerar também o
investimento privado, tanto das sociedades empresárias como dos particulares.

E por ser
relevante o financiamento das organizações do Terceiro Setor, é preocupante o
que ocorre atualmente, onde o Governo, o Mercado e o Terceiro Setor sofrem uma
sensível retração, fruto da escassez de recursos. Há a expectativa, também,
para tornar mais sério o cenário, que não ocorra melhora nos próximos dois ou
três anos.

A crise, além do
mais, é mais séria para as organizações da sociedade civil, pois além da
escassez de recursos e retração do financiamento público e privado, veremos
aumentar o processo de exclusão social.

O cenário,
portanto, não é nada desejado. É, por outro lado, preocupante.

E em momentos de
crise, de relevo que as organizações do Terceiro Setor otimizem seus recursos,
principalmente os financeiros.

O que se espera
do Terceiro Setor nesse momento é que adote modelos inovadores de gestão, para
lograr fazer o melhor com os recursos que dispõem no momento.





Fonte:
Airton
Grazzioli&nbsp;
http://observatorio3setor.com.br/
5/08/2015