* AVISO PRÉVIO *
Autor: ROTINAS DE DP | Publicado: 2011-11-23T04:26:00-08:00

Aviso Prévio : A primeira atitude a ser tomada tanto pelo empregador,quanto pelo empregado para extinguir um contrato de trabalho e emitir um aviso prévio,pois ele é um documento que comunica o término da relação de trabalho comunica antecipadamente a sua decisão a outra,e será proporcional do tempo de serviço . O empregador, ao dispensar o empregador deverá notificar por escrito a sua decisão,colhendo a sua assinatura no ato da comunicação onde fica registrato o fato ocorrido.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; AVISO PRÉVIO DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO

Toda vez que o empregado desistir do seu emprego e resolver pedir demissão deverá notificar o empregador com antecedência mínima de 30 dias.A falta do aviso prévio acarreta o desconto em sua rescisão contratual.

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Pelo empregador : Dar ao empregado direito do recebimento dos 30 dias na rescisão do contrato.
Pelo empregado (pedido de dispensa) : Dar ao empregador o direito de entregar o salário correspondente ao respectivo período de 30 dias.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER O AVISO PRÉVIO

Caso o empregado se recuse a receber a notificação do aviso prévio, o empregador deve obter as assinaturas de duas testemunhas presenciando o fato,assim, o prazo corre normalmante , visto tratar-se de procedimento legal.

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Trabalhado: Ocorre quando o empregado trabalha durante o prazo do aviso prévio,recebendo ou sendo concedico. 
Indenizado: Pedida de demissão - Quando o empregado pede demissão e não quer cumprir o aviso,desconta o valor correspondente das verbas rescisórias.
Despensa: Sem justa causa - O empregador despensa o empregado sem justa causa e não consede o aviso prévio,indenizando-lhe o valor correspondente e considerando como tempo de serviço o período de aviso,embora o empregado não tenha trabalhado. 
O trabalhador no período de aviso prévio - quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador,trabalha-rá 2 horas a menos sem prejuíso do slário integral , podento optar por trabalhar o período normal,porém com 7 dias a menos , ou seja , o aviso prévio nesse caso será de 23 dias ao invés de 30 dias (ART 487 e&nbsp; 488 DA CLT ).


&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MOTIVOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Aposentadoria
Extinção de contrado de trabalho por iniciativa do empregador ou empregado.
Sem justa causa
Extinção do contrato de trabalho por paralização por ato de autoridade municipal , estadual ou da união.