PLANEJAMENTO: um espaço de conquista.
Autor: adrycanela | Publicado: 2013-12-02T14:35:00-08:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A realização do planejamento nas escolas é essencial para o acompanhamento e desenvolvimentos das ações pedagógicas. Professores, coordenadores e gestores precisam estarem interligados e terem seus objetivos e metas bem definidos para que o processo de aprendizagem seja realizado eficientemente. Em natal essa realidade já é algo presente e garantido por lei.



Planejamento com os profs. de matémática da E.M Irmã Arcangela

&nbsp;"O planejamento escolar no âmbito da rede de ensino municipal: em Natal foi assim... 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O&nbsp;&nbsp; projeto&nbsp;&nbsp; que&nbsp; envolve&nbsp; escolas&nbsp;&nbsp; municipais&nbsp;&nbsp; e&nbsp;&nbsp; Secretaria&nbsp;&nbsp; Municipal&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; Educação&nbsp;&nbsp; -&nbsp;&nbsp; SME&nbsp;&nbsp; nasceu&nbsp;&nbsp; no&nbsp;&nbsp; primeiro semestre de 2006, por iniciativa do Departamento de Gestão Escolar –DGE/SME, em &nbsp; parceria com o Departamento de Ensino- DE/SME. Tem por objetivo implementar o Planejamento&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Escolar&nbsp;&nbsp; da&nbsp; Rede&nbsp;&nbsp;&nbsp; –&nbsp; 2007,&nbsp;&nbsp; buscando&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; concretizar&nbsp;&nbsp;&nbsp; o&nbsp; fortalecimento&nbsp; da&nbsp; escola, aperfeiçoando a gestão democrática e garantindo o cumprimento das horas do planejamento escolar das 72 escolas do sistema. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Neste sentido, em decorrência da implantação da nova jornada de trabalho dos professores de acordo com a legislação em vigor,&nbsp; 3 a jornada de trabalho de 30 horas mudou para 20.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Vinte por cento da carga horária do professor, isto é, 04 horas, serão destinadas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; às&nbsp; atividades&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; pedagógicas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; desenvolvidas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; acordo&nbsp;&nbsp;&nbsp; com&nbsp;&nbsp;&nbsp; a&nbsp;&nbsp; proposta pedagógica da escola e Diretrizes Educacionais da SME (Lei 058/2004, Artigo 27). 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Com&nbsp;&nbsp; base&nbsp;&nbsp; nestas&nbsp;&nbsp; Diretrizes,&nbsp;&nbsp; foi&nbsp;&nbsp; estabelecido&nbsp;&nbsp; um&nbsp;&nbsp; cronograma&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; planejamento semanal&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; a&nbsp; ser&nbsp;&nbsp; cumprido&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; pelas&nbsp;&nbsp; escolas&nbsp;&nbsp;&nbsp; da&nbsp;&nbsp; rede&nbsp;&nbsp; municipal,&nbsp;&nbsp;&nbsp; tendo&nbsp;&nbsp;&nbsp; por&nbsp;&nbsp; finalidade proporcionar um&nbsp; melhor aproveitamento do tempo pedagógico do&nbsp;&nbsp; aluno e possibilitar uma formação continuada para os professores sem retirá-los da escola nos dias em que eles&nbsp;&nbsp; estiverem&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sala&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; aula.&nbsp;&nbsp; O&nbsp;&nbsp; referido&nbsp;&nbsp; cronograma&nbsp;&nbsp; estabelecido&nbsp;&nbsp; pelas&nbsp;&nbsp; diretrizes, norteia&nbsp;&nbsp; que,&nbsp;&nbsp; será&nbsp;&nbsp; garantido&nbsp;&nbsp; aos&nbsp;&nbsp; professores&nbsp; às&nbsp;&nbsp; 16&nbsp;&nbsp; horas&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; docência&nbsp;&nbsp; distribuídas&nbsp;&nbsp; em quatro dias, ficando com&nbsp; um dia da semana reservado para as atividades pedagógicas com os professores sem prejudicar o cumprimento de carga-horária dos alunos. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Estatuto do&nbsp;&nbsp; magistério anterior, a Lei Complementar nº 016/1998, revogada pela&nbsp;&nbsp; Lei&nbsp;&nbsp; Complementar&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 058/2004,&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; assegurava&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; ao&nbsp; professor&nbsp;&nbsp;&nbsp; que&nbsp; tinha&nbsp;&nbsp; carga-horária semanal&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp; 30&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; vinte&nbsp;&nbsp; por&nbsp;&nbsp; cento&nbsp;&nbsp; dessa&nbsp;&nbsp; carga-horária,&nbsp;&nbsp; isto&nbsp;&nbsp; é,&nbsp;&nbsp; seis&nbsp;&nbsp; horas&nbsp;&nbsp; para&nbsp;&nbsp; as atividades extra-sala de aula. As vinte e quatro horas de docência eram distribuídas de 2ª a 6ª feira, restando apenas os sábados para as tais atividades ( Lei 016/1998,&nbsp; Artigos 29 e 30 ). Neste sentido, o tempo dedicado para o planejamento escolar estava incluído nestas horas extra-classe, no entanto, na prática não havia nas diretrizes da SME uma determinação quanto à realização desse planejamento a ser cumprido pelas escolas da rede municipal. O planejamento pedagógico contemplado na Lei 016/1998, Art.11 e na LEI 9.394/96 Art. 12, III, aplicava-se nas escolas de forma assistemática, o que dificulta o monitoramento da SME e a consolidação do planejamento participativo. "