Autor: Grupo Stalum da Paroquia nosso Senhor do bomfim | Publicado: 2013-04-02T12:15:00-07:00


Por que a Igreja Católica considera alguns batismos inválidos?

Por: fr. Faustino Paludo Fonte: Folheto "O Domingo" de 13.07.1997 / Agnus Dai

Com a multiplicação de expressões religiosas, há pessoas batizadas numa Igreja e vivendo em
outra. É necessário muito respeito para todas as formas de vivência da religião. Mesmo assim,
é bom ter claro que a Igreja católica não reconhece o batismo de todas as organizações
religiosas.
A Igreja católica considera válido e que não há necessidade de batizar de novo, quem foi
batizado nas seguintes Igrejas:
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Igrejas Ortodoxas (do Oriente)
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Igreja Vétero-Católica
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Igreja Episcopal do Brasil (Comunhão Anglicana)
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Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (Missouri)
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Igreja Metodista
A Igreja católica tem reservas quanto à validade do batismo realizado por algumas Igrejas:
pelas razões teológicas ou pelo sentido que dão ao sacramento. Algumas julgam que o
batismo não justifica, não é tão necessário, etc. Estas são as Igrejas cujo batismo é duvidoso:
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Presbiteriana
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Batista
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Menonita
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Congregacionalista
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Pentecostais em geral: Assembléia de Deus, Congregação Cristã no Brasil, Igreja do
Evangelho Quadrangular, Igreja Deus é Amor, Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para
Cristo, Igreja Universal do Reino de Deus, Exército da Salvação
A Igreja [católica] considera inválido o batismo das seguintes expressões religiosas:
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Testemunhas de Jeová
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Mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias)
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Por que a Igreja Católica considera alguns batismos inválidos?
Seg, 21 de Agosto de 2006 12:26
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Espiritismo
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Ciência Cristã
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Igreja [Católica Apostólica] Brasileira (cf. CIC 869)
A Igreja católica aconselha aos seus agentes, que se tratem com bom senso e caridade as
pessoas que procuram o batismo. A elas seja dispensada uma acolhida personalisada e seja
avaliado caso por caso antes de qualquer decisão (DGAE 268).
Mais do que discutir a validade ou não do batismo, é importante perceber que o batismo se
constitui no fundamento da comunhão entre todos os cristãos, também com os que ainda não
estão em comunhão plena com a Igreja católica (UR 3). "O batismo, pois, constitui o vínculo
sacramental da unidade que liga todos os que foram regenerados por ele"
(cf. Rm 8,29).
Baseia-se na intenção do ministro do batismo ou da pessoa que recebe o batismo, ou seja,
naquilo que ele quer fazer quando realiza o ato do batismo, bem como na fórmula prescrita por
Jesus para o Batismo (professando a fé na Santíssima Trindade) e a matéria usada.
Por exemplo: um testemunha de jeová certamente não poderá conferir um batismo válido,
mesmo batizando "em nome do Pai e do Filho de do Espírito Santo" (cf. Mt 28,19), pois não crê
na existência da Santíssima Trindade (para eles, o Filho é uma criatura de Deus e o Espírito
Santo nada mais é que a força ativa de Deus). Neste caso, será necessário rebatizar a pessoa.

Outro exemplo: um pentecostal pode, muitas vezes, não ministrar corretamente o batismo,
simplesmente porque não usa a fórmula correta - ordenada por Jesus (v.nov. Mt 28,19) -
resolvendo ministrar o batismo apenas no nome do Senhor Jesus. Também neste caso, o
rebatismo será necessário.
Mais um exemplo: uma seita resolve ministrar o batismo usando leite ao invés de água. Não
precisa pensar muito para perceber que este batismo é inválido também.

Quando, porém, o batismo é conferido corretamente, isto é, fazendo uso da formúla e matéria
corretas e segundo a reta intenção do significado batismal, não se pode batizar novamente,
pois o batismo é tido como válido, mesmo ministrado por um herege. Se, por outro lado, houver
dúvidas significativas e relevantes quanto à correta ministração do batismo, este poderá ser
feito sob condição.

Tal matéria é regulada pelo Código de Direito Canônico, no cân. 869 e seus parágrafos,
conforme transcrição a seguir:
"Cân. 869 - Parágrafo 1 - Havendo dúvida se alguém foi batizado os se o batismo foi conferido
validamente, e a dúvida permanece depois de séria investigação, o batismo lhe seja conferido
sob condição.

Parágrafo 2 - Aqueles que foram batizados em comunidade eclesial não-católica não devem
ser batizados sob condição, a não ser que, examinada a matéria e a forma das palavras
usadas no batismo conferido, e atendendo-se à intenção do batizado adulto e do ministro que
batizou, haja séria razão para duvidar da validade do batismo.
Parágrafo 3 - Nos casos mencionados nos parágrafos 1 e 2, se permanecerem duvidosas a
celebração ou a validade do batismo, não seja este administrado, senão depois que for exposta
ao batizando, se adulto, a doutrina sobre o sacramento do batismo; a ele, ou aos pais,
tratando-se de criança, sejam explicadas as razões da dúvida sobre a validade do batismo."