Para melhorar, ensino público brasileiro precisa mais do que investimentos
Autor: VERDEVAL JOSE | Publicado: 2013-07-04T19:51:00-07:00


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 Publicado em Terça, 02 Julho 2013 11:58 





Destinar
 75% dos royalties do petróleo é importante, mas sem um plano nacional 
que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro adicional pode se 
perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.



 



O Brasil investiu na ampliação do acesso
 à escola nos últimos 20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino
 não acompanhou o consequente aumento da demanda. Segundo especialistas,
 os principais problemas do setor são salários defasados, professores 
sem formação e escolas sem as condições adequadas.






Para reverter essa situação são 
necessários mais investimentos em educação. Mas eles sozinhos não 
resolvem o problema: sem um plano nacional que indique onde os recursos 
devem ser aplicados, o aumento dos investimentos não resolverá os 
problemas do sistema público de ensino, afirmam especialistas ouvidos 
pela DW Brasil.



Em 2010, o Brasil investiu o equivalente
 a 5,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e a meta do 
governo federal é chegar a 10%. Pressionada pela "voz das ruas", a 
Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina 75% dos royalties do 
petróleo para a educação. Para entrar em vigor, a medida precisa ser 
aprovada também pelo Senado.



"Sem um plano nacional de educação que 
estabeleça onde esses recursos serão aplicados e quais são as 
prioridades, isso pode se perder. Eu acho que as duas coisas devem 
caminhar juntas: o financiamento direcionado e bem aplicado e o 
conhecimento de onde estão os problemas do sistema", afirma a pedagoga 
Débora Cristina Jeffrey, da Unicamp.



Responsabilidade de todos



Há mais de dois anos o novo Plano 
Nacional de Educação espera para ser votado pelo Congresso Nacional. 
Para Jeffrey, esse plano ainda é muito vago com relação à aplicação de 
recursos e ao cumprimento de metas.



Além disso, ela considera importante um 
pacto federativo entre estados, municípios e união que estabeleça 
claramente a responsabilidade de cada um na educação. A falta desse 
pacto faz com que não haja registros dos alunos quando eles saem do 
sistema municipal e passam para o estadual, por exemplo.



Dessa maneira, os professores não sabem o
 que um aluno aprendeu e quais as suas dificuldades. "A responsabilidade
 deve ser atribuída a todos, não somente ao professor, ao diretor da 
escola ou ao secretário municipal de educação", diz a pedagoga e 
pesquisadora da área de políticas educacionais.



Na opinião do presidente da Confederação
 Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, escolas 
públicas também podem oferecer ensino de qualidade. Mas, para isso, os 
recursos devem ser aplicados de maneira correta. Ele argumenta que, 
muitas vezes, as verbas destinadas à educação são utilizadas para outros
 fins e acabam não chegando até a escola.



Segundo ele, vários órgãos do governo 
usam verbas destinadas à educação porque empregam professores e 
funcionários que deveriam estar nas escolas. "É preciso avançar no 
controle social desse dinheiro, para que não ocorram desvios", afirma 
Leão.



Problemas na aprendizagem



Atualmente, 98,2% das crianças entre 9 e
 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, segundo números do 
governo federal. Apesar de o acesso à escola ser o primeiro passo para 
reduzir as desigualdades sociais, ele sozinho não garante uma futura 
vaga numa universidade pública ou uma boa posição no mercado de 
trabalho.



"O grande desafio da educação brasileira
 para a próxima década é garantir que esses alunos entrem na escola, 
permaneçam nela e saiam dela com um conhecimento satisfatório para a sua
 vida, o seu cotidiano e para o mercado de trabalho", afirma Jeffrey.



Os últimos resultados da Prova Brasil de
 2011, que avalia as escolas públicas, mostram que 29% dos alunos 
matriculados no quinto ano do ensino fundamental não alcançam o nível de
 aprendizado básico em matemática e 23%, em português.



No nono ano, 22% não atingem o índice 
básico em português e 35%, em matemática. "Isso implica que as escolas 
não estão em condições de oferecer um aprendizado adequado", diz a 
coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.



Valorização do professor é fundamental



Especialistas apontam a valorização e o 
melhor preparo dos professores e demais trabalhadores da educação, 
através de investimentos na sua formação e bons salários, como um dos 
pontos para melhorar a qualidade do sistema público de ensino no país.



Os baixos salários são um dos principais
 alvos das reclamações dos professores. Apesar de haver, desde 2008, uma
 lei que estipula o piso salarial desses profissionais, muito municípios
 e estados ainda a ignoram. O atual piso para professores da rede 
pública estadual é de R$ 1.567 por mês para uma jornada de 40 horas 
semanais.



"O salário médio de um professor no 
Brasil é 60% abaixo dos ganhos de um profissional com a mesma formação. 
Além disso, o número de profissionais que recebem muito menos que a 
média salarial é enorme. Melhorar a qualidade só é possível com 
profissionais devidamente valorizados", afirma Leão.



Otero, da Unesco, afirma que, além da 
valorização dos profissionais, são necessários também investimentos em 
escolas, que precisam oferecer uma estrutura básica para os alunos e 
proporcionar um ambiente adequado para o professor exercer sua função, 
além do estímulo ao uso de novas tecnologias no ensino.



(Deutsche Welle Brasil)