Autor: Colégio César Borges | Publicado: 2011-05-19T19:10:00-07:00


Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal  
 

 

Autor(es): Lúcio Vaz
Isto é - 09/05/2011

 


Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados  e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas  milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares PARLAMENTARES NA MIRA DO  IBAMA
Deputado  Giovanni Queiroz (PDT-PA) Foi multado por exploração em área de manejo  florestal em período de chuvas, vetado por leiSenador Jayme Campos (DEM-MT)Recebeu multa de  R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente  (APP)
Deputado Reinaldo  Azambuja (PSDB-MS)Autuado por alterar curso de rio para captação de  água e por contaminar recursos hídricos
Deputado Paulo César Quartiero  (DEM-RR)Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a  vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares
Senador Ivo Cassol (PP-RO)Acusado de  desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em  Rondônia
Deputado Aldo  Rebelo (PCdoB-SP)Relator do projeto que agrada aos ruralistas por  abrir brecha para desmatamento 
Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff  tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na  semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na  quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi  adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém,  não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável.  Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu  próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos  exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio  ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para  multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e  empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas  doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.


“O adiamento é  inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na  verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli  (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do  deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de  Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a  ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar  Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em  R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em  Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a  regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas  em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de  produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos  líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O  governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu  o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de  Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.


A alegação de retaliações  partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO)  também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de  Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização,  destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5  hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso  foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O  setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja  procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção  de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é  outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por  quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também  de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa  Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85  e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de  declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.O Ibama também pegou o  deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu  (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da  Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado  no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de  herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978,  enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico  perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação  das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código  Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas  para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em  julho de 2008, quando o projeto foi apresentado. 
As multas do  Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado  Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às  margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo  anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição  do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna  Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é  artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por  construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou  no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a  documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.


Fora as pendengas  pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha.  Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados  e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir  de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares  receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações  acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões  têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área  parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano  passado, consta a aplicação de ­R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A  maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco  desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram  arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG  Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações  cometidas até julho de 2008.Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o  governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia  muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos  ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi,  que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial:  os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição  única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o  governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam  misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam  consideráveis.


Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente  Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada  estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da  Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme  faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em  seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no  Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em  Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as  possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do  nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no  banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo  Rebelo.