Rio reúne 200 mil em manifestação contra nova divisão dos royalties 
Autor: Prof. Luís Especiato | Publicado: 2012-11-27T09:17:00-02:00









Rio
de Janeiro – Cerca de 200 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar,
participaram ontem (26), no Rio de Janeiro, da passeata “Veta, Dilma!” contra a
sanção presidencial ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que determina
uma nova divisão dos recursos provenientes dos royalties do petróleo entre
União, estados e municípios. Tendo na linha de frente o governador Sérgio
Cabral e o prefeito Eduardo Paes, a passeata seguiu da Candelária à Cinelândia,
no centro do Rio, e contou também com a participação das atrizes Fernanda
Montenegro e Maria Paula.



O
governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também participou da 
manifestação.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não foi, mas enviou como seu
 representante
o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Ao fim da passeata, um 
showmício
reuniu artistas como Gabriel o Pensador, Alcione (que cantou o Hino 
Nacional), Xuxa e Preta Gil, entre outros. Também marcaram presença 
atletas como o nadador Cesar
Cielo, o iatista Torben Grael, os ginastas Diego e Daniele Hypólito, o 
jogador
de vôlei Bruninho e os jogadores de futebol Deco, do Fluminense, e Léo 
Moura, do
Flamengo, entre outros.



A
cantora Fernanda Abreu leu o documento intitulado Manifesto em Defesa do Rio: “O
Rio vive um momento singular de desenvolvimento econômico após décadas de estagnação.
Sem os recursos dos royalties, importantes projetos ficarão comprometidos”, disse.



Sérgio
Cabral afirmou que, sem os royalties, o estado perderá R$ 2,079 bilhões somente
em 2013, e um total que ultrapassará os R$ 77 bilhões até 2020: “Muitas obras
terão de ser interrompidas. A realização da Copa e das Olimpíadas será prejudicada”,
disse o governador, repetindo diante de milhares de pessoas a declaração polêmica
que fizera na semana passada.



Além
do estímulo dado pelo governo estadual, que decretou ponto facultativo e
concedeu gratuidade nos transportes públicos para quem quisesse aderir à
manifestação, o sucesso de público foi garantido pela forte presença dos
municípios produtores. Algumas prefeituras que mais arrecadam com os royalties,
como Campos e Macaé, por exemplo, enviaram ao Rio mais de 50 ônibus
cada. Presentes à manifestação, prefeitos como a ex-governadora Rosinha
Garotinho (Campos) anunciaram a suspensão de obras públicas municipais que já
estavam programadas até que se defina a questão dos royalties.

Perdas e danos

De
acordo com um documento elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento e
Gestão e vazado ontem (25) à imprensa, o governo do Rio pretende, se confirmada
a perda na arrecadação com os royalties, cortar já a partir do ano que vem os
recursos que estavam destinados a programas como a operacionalização do Bilhete
Único (corte de R$ 401,4 milhões), a conservação e operação das rodovias
estaduais (R$ 168,9 milhões) e a gestão e renovação da frota de veículos da
Polícia Militar (R$ 62,6 milhões), entre outros.


A atriz Fernanda Montenegro acompanhou o prefeito Eduardo Paes e o governador Cabral na passeata




Também
sofrerão corte em consequência da perda de arrecadação com os royalties,
segundo o governo, programas sociais como o Renda Melhor, que é complementar ao
programa Bolsa-Família do governo federal (R$ 160 milhões), o Restaurante
Popular (R$ 60 milhões) e a proteção social a crianças e adolescentes
portadores de deficiência (R$ 14,1 milhões), entre outros.



Parte
dos recursos provenientes da exploração de petróleo e gás no Rio é destinada ao
Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), por isso o governo estima também
cortes nos programas de saneamento ambiental (despoluição) das bacias da Baía
de Guanabara (R$ 18,7 milhões) e dos municípios do entorno da Baía de Guanabara
(R$ 42 milhões). Outros programas ambientais afetados seriam a prevenção e
controle de inundações (R$ 60 milhões), o Lixão Zero (R$ 22 milhões) e o
esgotamento sanitário da Zona Oeste (R$ 56,2 milhões).



“A
sanção desse projeto representará um desastre para o Rio de Janeiro nos
próximos anos. Os royalties representam 9% do orçamento total do Estado”,
resume o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa. Em entrevista
ao jornal O Globo, o secretário
estadual da Fazenda, Renato Villela, afirmou que cerca de 85% das despesas não
obrigatórias do governo poderão ser revistas em função de eventuais perdas de arrecadação,
o que inclui algumas despesas relativas à realização dos Jogos Olímpicos de
2016.

Dilma decide

Enquanto
os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES) apostam na
mobilização de rua, o clima no Palácio do Planalto é de estudo antes da decisão
sobre a sanção ou veto ao projeto aprovado no Congresso sobre a divisão dos
royalties do petróleo. A presidenta Dilma Rousseff, que tem até a próxima
sexta-feira (30) para anunciar sua decisão, passará a semana tratando do tema
com as ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.



O
objetivo do governo, como já declarado por Ideli, é evitar a 
judicialização do
caso para não atrapalhar a retomada dos leilões dos novos blocos de 
exploração
pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) já no ano que vem. Uma 
opção
seria atrair os governadores dos estados produtores para um acordo que 
implique minimização de suas perdas nos campos já licitados a partir da 
adoção de
mecanismos de compensação pela União. Em troca, Cabral e Casagrande 
orientariam
suas bancadas estaduais a abandonarem a tese da quebra de contrato e a 
desistirem
da ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF).



Outra
possibilidade ainda estudada pelo Planalto é o veto parcial ao projeto do
senador Vital do Rego (PMDB-PB) aprovado pelo Congresso, com posterior edição
de uma medida provisória que resgate o relatório produzido pelo deputado
federal Carlos Zarattini (PT-SP) e derrotado no plenário da Câmara. Essa opção
atenderia ao desejo da presidenta Dilma de que seja preservada a destinação de
100% dos recursos dos royalties à educação. O projeto de Zarattini previa
também uma perda gradual de receita para estados e municípios produtores,
medida que evitaria uma queda brusca em suas receitas nos próximos anos e
também é vista como positiva pelo Planalto.