PAUTAS APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO EM 2012.
Autor: Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - Acre | Publicado: 2013-01-04T07:53:00-08:00

Pautas aprovadas no Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco no ano de 2012.

Reunião Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2012:

* Construção de Unidades Básica de Saúde – UBS de Porte I e Porte II, através de recurso oriundo do Ministério da Saúde e recursos próprios.

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Reunião Ordinária do dia 29 de março de 2012:

* Prestação de Contas do 4º trimestre de 2011;

* Plano de Ação Municipal do Projeto REDE CEGONHA da SEMSA;

* Plano de Ações e Metas – PAM 2012;

* Plano de Ação em Vigilância Sanitária 2012;
 
* Relatório Anual de Gestão 2011;

* Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde /Pet-Saúde;

* Plano para o credenciamento de 103 Agentes Comunitário de Saúde – ACS de Rio Branco junto ao Ministério da Saúde;

* A indicação as conselheiras Polyana Caroline de Lima Bezerra e Cristieli Sérgio de Menezes Oliveira representantes da UFAC para compor a Comissão Municipal do Projeto Vida no Trânsito;

* A Comissão Provisória de análise da Lei e Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco:
•Elisama Maria de Lima – Segmento Usuário;
•Gezilda Melo de Souza – Segmento Usuário;
•Albaniza Souza da Silva - Segmento Trabalhador;
•Osvaldo de Sousa Leal Junior – Segmento Gestor;
•Manoel Alves Bezerra Santos – Suplente.

* A Restruturação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2012.
•Comissão de Administração, Projetos e Prestação de Contas.
Conselheiros do SEMSA;
Conselheiros do CERNEGRO;
Conselheiros da SINODONTO;
Conselheiros do ASCONTAC;
Entidade Suplente: 
Conselheiros do SINTESAC.

•Comissão de Informação, Comunicação e Educação Permanente.
Conselheiros da SPATE;
Conselheiros do HSJ;
Conselheiros do ADEVI e
Conselheiros do GEAMA.

•Comissão de Atenção Básica e Eqüidade
Conselheiros do CADES;
Conselheiros da UBM;
Conselheiros da UFAC;
Conselheiros do SINODONTO;
Entidades Suplentes: 
Conselheiros da CERNEGRO;
Conselheiros da PPI;
Conselheiros da SEMSA;
Conselheiros da Comunidade ARCO-ÍRIS;

•Comissão de Controle e Avaliação
Conselheiros da CERNEGRO;
Conselheiros da SESACRE;
Conselheiros da ASCONTAC 
Conselheiros da Comunidade ARCO - ÍRIS.

* A indicação da representante do Conselho Municipal de Saúde, Secretária-Executiva Maria do Socorro de Santana, para acesso ao Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do SUS – SARGSUS.


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Reunião Ordinária do dia 02 de maio de 2012


* Aprovar a ratificação do Projeto de Construção para 10(dez) Unidades Básicas de Saúde – UBS sendo 05(cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02(duas) equipes da estratégica Saúde da Família e 05 (cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03(três) equipes da estratégica Saúde da Família, através de recurso oriundo do Ministério da Saúde PACII e recursos próprios, de acordo com as ordens de serviço e endereços abaixo mencionados:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 01/2011 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa REAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 11.641.902/0001-23, celebrado entre as partes através do contrato nº. 286/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 038/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-14 localizada no endereço Rua Tapuã, Bairro da Paz e Conquista, Cep: 69.900-000 neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010;

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 02/2011 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 03.248.765/0001-33, celebrado entre as partes através do contrato nº. 293/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 037/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-13 localizada no endereço Loteamento Andiroba Bairro Defesa Civil, Cep: 69.900-000 neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010;

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 01/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa L. N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.822.164/0001-55, celebrado entre as partes através do contrato nº. 296/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 036/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-05 localizada no endereço Rua Boa Vista, Bairro Eldorado S/N Cep: 69.909-730, neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010;

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 02/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa COLUNA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 03.488.438/0001-59, celebrado entre as partes através do contrato nº. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 030/2011 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-08 localizada no endereço Travessa Queiroz - Loteamento Santa Inês cep: 69.908-070 Bairro Recanto Dos Buritis, neste município, obedecendo aos padrões técnico e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.

* A indicação das Conselheiras Elisama Maria de Lima e Gezilda Melo de Souza, para participarem da Reunião de mobilização do VI Fórum de Conselhos de Saúde dos Estados e Capitais da Região Norte e Nordeste que se realizará nos dias 10 e 11 de Maio de 2012 na Cidade de Manaus- AM.

* A indicação da Conselheira suplente Cristieli Sérgio de Menezes representante da Universidade Federal do Acre - UFAC, para participar do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento, a ser realizado nos dias 29 e 30 de Maio de 2012 em Brasília/DF.

* Aprovar o Plano de Ação referente à Programação Anual de Saúde de 2012 da Saúde da População Negra.

* Aprovar o Plano Operativo Estadual – POE 2012 referente às ações e atividades de saúde a serem desenvolvidas dentro dos Centros Socioeducativos de internação e Semiliberdade.

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Reunião Extraordinária do dia 09 de maio de 2012

* A Unidade de Acolhimento Transitório para Pessoas adultas de ambos os sexos com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e outras drogas.

* A Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, referente ao 1º trimestre 2012.

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Reunião Ordinária do dia 31 de maio de 2012

* Aprovar as Ordens de Serviço da Construção das Unidades Básicas de Saúde – UBS de Porte II com capacidade de funcionamento de 03(três) equipes da estratégica Saúde da Família, através de recurso oriundo do Ministério da Saúde PACII e recursos próprios, de acordo com endereços abaixo mencionados:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 03/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa ECC-CONSTRUÇÃO CIVIL EXPEDITO C. CAVALCANTE, inscrita no CNPJ 84.303.742/0001-86, celebrado entre as partes através do contrato nº. 046/2012, de acordo com a Tomada de Preço nº. 006/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-11 localizada no endereço Conjunto Laélia Alcântara, Bairro Calafate, CEP: 69.905-801 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010;

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 04/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa LIDER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes através do contrato nº. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 010/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-13 localizada no endereço Avenida Flaviano Melo, Bairro Tancredo Neves CEP: 69.914-381 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.

* A indicação das representantes do CMS Elisama Maria de Lima, Gezilda Melo de Souza e Albaniza Souza da Silva respectivamente Presidenta do Conselho Municipal de Saúde e Conselheiras de Municipais de Saúde para Participar da VI Fórum de Conselhos de Saúde dos Estados e Capitais da Região Norte e Nordeste que se realizará no período de 21 a 23 de junho, em São Luís/ MA. 

* Aprovar um Consultório na Rua Modalidade I para o município de Rio Branco.

* Aprovar a indicação para Participação no Seminário de Controle Social de Região Amazônica, no período de 12 a 15 de junho de 2012, em Porto-Velho /RO dos seguintes representantes do CMS: 
•Elisama Maria de Lima – Presidenta;
•Maria do Socorro de Santana – Secretária- Executiva;
•Jucilene da Costa Martins;
•Joelita Medeiros da Silva Moura;
•Manoel Alves Bezerra Neto.

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Reunião Ordinária do dia 02 de agosto de 2012

* Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS, a ratificação da mudança de construção da Unidade Básica de Saúde UBS-CAD, da Avenida Ceará nº 3.335, Bairro Abrahão Alab para o terreno ao lado do Centro de Saúde Roney Meireles localizado na Rua Arara nº. 132 Bairro Adalberto Sena.

* Aprovar a implantação de dois núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF 1, no município de Rio Branco.

* Aprovar a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, Modalidade AD2, no município de Rio Branco.

* Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco referente ao 2º trimestre de 2012.

* Aprovar a alteração do nome do Centro de Saúde das Placas para Centro de Saúde Enfermeiro Deusimar Pinheiro da Silva.

* Aprovar a indicação das Conselheiras, Vânia Maria Lima da Silva e Polyana Caroline de Lima Bezerra respectivamente representantes do Grupo de Estimulo ao Aleitamento Materno- GEAMA e da Universidade Federal do Acre – UFAC para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Redução da Mortalidade Materna.
 
* Aprovar o Plano de Ação de Enfretamento ao Crack e outras drogas de 2012.

* Aprovar o Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ- 2012.

* Aprovar a realização das Reuniões Itinerantes do Conselho Municipal de Saúde em conjunto com Conselhos Populares de Saúde nos Segmentos de Saúde do Município de Rio Branco.

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Reunião Ordinária do dia 30 de agosto de 2012

* Plano de Ação para realização das 14(quatorze) Feiras de Saúde, no Município de Rio Branco e aquisição de insumos para os Conselhos Populares de Saúde – COPS, através dos recursos oriundos das Portarias no. 2.344, de 06 de outubro de 2009 e Portaria 3.329 de 29 de outubro de 2010  do ParticipaSUS. 

* Plano de Ação da Divisão de Doenças e Agravos não Transmissíveis – DANT do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.

* Plano de Ação para o Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase e do Tracoma do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.

* Plano de Ação do Projeto – Implementação e Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza no Município de Rio Branco do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.

* Plano de Ação para a utilização dos Recursos para Campanha de Imunização do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.

* Ratificação da justificativa de divergência de endereço da Proposta nº 04034583000/1100-06, conforme a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionado:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 04/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Líder Construções Ltda, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes através do contrato nº. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preço nº. 010/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1100-06 localizada no endereço Rua Rio de Janeiro nº 281, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.900-000 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.

* Calendário 2012/2013 das Reuniões Itinerantes do Conselho Municipal de Saúde em conjunto com Conselhos Populares de Saúde nos Segmentos de Saúde do Município de Rio Branco.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ITINERANTES DO CMS E COPS - 2012/2013
MÊS	        DIA	SEGMENTO/COPS
SETEMBRO	27	MÁRIO MAIA
OUTUBRO	        25	ROZÂNGELA PIMENTEL
NOVEMBRO	29	CLÁUDIA VITORINO
DEZEMBRO	13	SÃO FRANCISCO
JANEIRO/13 	31	SOUZA ARAÚJO
FEVEREIRO/13	28	VILA IVONETE
MARÇO/13	28	ARY RODRIGUES
ABRIL/13	25	BARRAL Y BARRAL
MAIO/13	30	27      EDUARDO ASSMAR
JUNHO/13	25	HIDALGO DE LIMA
JULHO/13	29	PLACAS
AGOSTO/13	26	RONEY MEIRELES
SETEMBRO/13	31	GENTIL PERDOMO
OUTUBRO/13	28	A CONFIRMAR
NOVEMBRO	26	A CONFIRMAR
DEZEMBRO	12	A CONFIRMAR

* Reconhecimento e agradecimento do Conselho Municipal de Saúde ás instituições responsáveis (em anexo), pela Realização do XII Seminário do Projeto Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde entre os dias 13 e 17 de agosto de 2012 em Rio Branco – Acre, no Auditório do Hospital das Clínicas do Acre.

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Reunião Ordinária do dia 04 de outubro de 2012

* Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS, as METAS DOS INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE 2012.

* Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco.
MESA DIRETORA
CONSELHEIRO (A)		                         SEGMENTO
ELISAMA MARIA DE LIMA	        PRESIDENTE	 USUÁRIO/CADES
MANOEL ALVES BEZERRA NETO	VICE-PRESIDENTE	 USUÁRIO/ARCO-IRIS
OSVALDO DE SOUSA LEAL JUNIOR	1º SECRETÁRIO	 GESTOR/SEMSA
VANESSA ROSE FREITAS DA SILVA	2º SECRETÁRIO	 TRABALHADOR/SINODONTO

* A Agenda de Fortalecimento Gerencial do Curso de Desenvolvimento e Gerencial do SUS – CDG-SUS. 

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Reunião Ordinária do dia 25 de outubro de 2012

* A Agenda de Fortalecimento Gerencial do Curso de Desenvolvimento e Gerencial do SUS – CDG-SUS. 


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 Reunião do dia 29 de novembro de 2012

* Ad-Referendum do plenário do CMS a ratificação da justificativa de divergência de endereço da Proposta nº 04034583000/100-08, conforme a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionado:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 06/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Coluna Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ 03.488.438/0001-59, celebrado entre as partes através do contrato nº. 240/2012, de acordo com a Tomada de Preço nº. 028/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/100-08 localizada no endereço Travessa Antonieta S/Nº, Bairro – Seis de Agosto neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.


* Aprovar Ad-Referendum do plenário do CMS a ratificação da justificativa de divergência de endereço da Proposta nº 04034583000/1000-10, conforme a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionada:

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 05/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Líder Construções Ltda, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes através do contrato nº. 178/2012, de acordo com a Tomada de Preço nº. 005/2012 a dar inicio aos serviços da obra objeto do contrato acima, Proposta nº 04034583000/1000-10 localizada no endereço Rua Santa Rita, Bairro Bahia Nova CEP 69.903-620 neste município, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria nº 3.854, de 08 de dezembro de 2010.

* Aprovar a Prestação de Contas da Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco referente ao 3º trimestre de 2012. 

* Aprovar a Avaliação das Freqüências das Entidades e Instituições do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco no ano de 2012. 

* Aprovar a Substituição da Entidade do Segmento dos Trabalhadores o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre – SINTESAC pela Entidade Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Rio Branco – SSERMURB. 

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Reunião do dia 13 de dezembro de 2012

*  Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis – DANT, no município de Rio Branco para quadriênio 2012 a 2016.

*  Projeto de Vigilância e Prevenção de Violências e Promoção da Cultura da Paz no município de Rio Branco de acordo com a Portaria nº 2.802 de 06 de dezembro de 2012.  

*  Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco para o ano de 2013.