sauna e guarda volumes
Autor: Clube Alpes da Cantareira | Publicado: 2008-08-21T11:37:00-07:00

Clubes de lazer já aparecem em 2º lugar no ranking  de reclamações do Procon-SPDa RedaçãoPela primeira vez, as  reclamações sobre clubes de lazer apareceram em segundo lugar no ranking do  Procon, atrás apenas da "campeã" telefonia fixa. Entre janeiro e novembro deste  ano, o Procon recebeu 2.585 reclamações sobre telefonia fixa. Os clubes de lazer  ficaram em segundo lugar, com um total de 2.168 reclamações.Para  responder a estas perguntas, a jornalista Sophia Camargo conversou com a  diretora de atendimento do Procon-SP Miriam Nassif e com a assessoria de  imprensa da entidade.1) O que motivou as reclamações de consumidores  relativamente aos clubes de lazer?Diversos consumidores recorreram ao Procon  alegando que, apesar de terem cancelado os títulos de clubes há muitos anos  (muitas vezes por telefone de acordo com orientação obtida dos próprios clubes)  e que, desde então, se utilizaram mais dos serviços do clube, receberam ligações  ou cartas de cobrança informando sobre a existência de débito relativo a taxas  de manutenção do período não utilizado. Alguns consumidores informam que o  cancelamento ocorreu há cerca de dez anos, outros, há cinco anos, e outros  ainda, há um ano.2) Quais são os clubes que têm enviado as cartas?A  Fundação Procon informou que diversos clubes têm feito esse tipo de cobrança,  entre eles: Clube Multiclube Solazer Clube de Campo Associação  Atlética Guapira Clube Ilha Morena Clube Fiscal do Brasil Clube  dos Bancários do Brasil Clube Tietê Ruske Promoções e Consultoria de  Vendas S/C Ltda. Esta última, uma empresa contratada por estes clubes para  realizar cobrança de taxas de manutenção de consumidores que há muito tempo - em  alguns casos há mais de dez anos - deixaram de ser associados dessas empresas e  de utilizar seus serviços.3) Qual é o teor das cartas?Nas cartas,  as empresas comunicam que o consumidor está em dívida com o clube e deve as  taxas de manutenção do período não utilizado. Informam ainda que o suposto  débito pode ser efetuado com desconto, mas que se não ocorrer o pagamento serão  adotadas medidas legais cabíveis para a cobrança.4) Essa cobrança é  legal?O Procon-SP entende que a conduta desses clubes e da empresa de  cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor, pois contraria o princípio da  transparência e da boa-fé nas relações de consumo, uma vez que os contratos  celebrados não são claros quanto à forma de rescisão e, ainda, porque não houve  por parte dos clubes, durante muitos anos, qualquer manifestação no sentido de  proceder a tais cobranças.Foi identificado, também, que nesses títulos  já estava prevista a perda de titularidade do consumidor, ou seja, a  impossibilidade de utilização dos serviços do clube quando vencidas três  mensalidades sem pagamento do titular, o que torna legítima a presunção de  cancelamento dos títulos após decorrido tanto tempo sem manifestação das  partes.5) O que o consumidor deve fazer ao receber uma carta  dessas?Os consumidores que estiverem na situação acima descrita devem  procurar os órgãos de defesa do consumidor de sua cidade ou os Juizados  Especiais solicitando o cancelamento da cobrança.6) E se o consumidor  receber, além da carta, uma notificação para comparecer ao Tribunal de  Arbitragem do Estado de São Paulo (Taesp)?Resposta: O consumidor não deve,  de maneira alguma, atender a esta notificação. Procure o Procon primeiro! Este  tribunal, que funciona como uma espécie de mediador de problemas, só pode ser  utilizado se ambas as partes concordarem, e jamais pode ser imposto como única  forma de resolver a questão. Se o consumidor comparecer à audiência neste  tribunal e aceitar algum acordo firmado, estará impedido inclusive de recorrer à  Justiça para reaver algum pagamento que considerou abusivo.O Procon-SP  alerta que o atendimento à esta notificação não é obrigatório!7) Se eu  tiver mais dúvidas sobre o assunto, ou alguma outra empresa me escrever nestes  termos, onde eu posso reclamar?Em São Paulo, há postos para atendimento  pessoal na Fundação Procon e nos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera.  Reclamações por fax devem se encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717. Para saber  se a empresa possui reclamação no Procon-SP, consulte o cadastro pelo telefone  (11) 3824-0446 ou através do site www.procon.sp.gov.br. O telefone 151 funciona  somente para esclarecimento de dúvidas.<!-- robots index= "no" -->