Ética e Democracia...
Autor: Daniel Dias | Publicado: 2012-05-19T01:52:00-03:00


Por definição, democracia é uma forma de organizar pessoas, cuja característica principal é que as decisões são tomadas por todos, direta ou indiretamente. Estritamente falando, democracia é uma forma de governo onde as decisões coletivas são tomadas pelo povo.

A democracia é direta quando as decisões são tomadas diretamente pelos membros do grupo. A democracia é indireta ou representativa quando as decisões coletivas são tomadas por pessoas reconhecidas como representantes pelos membros do grupo. E a democracia é participativa quando os membros do grupo têm formas de intervenção direta na tomada de decisões, entretanto têm representantes, caso se reservem ao direito de não escolher.

A origem da palavra vem do grego “Demos”, que significa povo e, “Kratos” que significa poder (de escolha, de decisão), logo, democracia é definida como “o que dirige o povo”.

Não há como falar em democracia sem lembrar ética. No dicionário, esta palavra está definida como: [1] ciência do comportamento moral dos homens em sociedade; [2] conjunto de normas de comportamento e formas de vida através do qual o homem tende a realizar o valor do bem. Como ciência, ética tem um alvo de estudos, no caso, a moral. Desta forma ética está para a moral assim como a musicologia está para a música. A moral é um dos aspectos do comportamento humano, assim como jurídico, social, alimentício. A moral é definida como um conjunto de normas e regras que regem o comportamento humano próprios de uma determinada cultura.

Num mundo como o de hoje, onde quase todos os países se dizem democráticos é levantada a questão quanto à legitimidade desta forma de organização social. Em muitos lugares esta forma de governo funciona quase que perfeitamente, entretanto, em países como o Brasil, onde a corrupção é fato presente nos noticiários quase diariamente, esta organização se mostra falha. A democracia é uma das formas de governo, que se podem afirmar, mais justas. Sua deficiência está na boa índole dos representantes do povo e de seu poder. A ética, para a maioria, está em não roubar, não fazer o mau. Mas ela vai além disso. A ética se divide em duas: passiva (não faz ao outro o que não quer que faça contigo) e pró-ativa (faz ao outro o que quer que faça a ti). Se levada em consideração a ética, a administração do poder do povo, se tornará uma responsabilidade assumida por membros do grupo que se distinguem dos demais por sua capacidade de persuasão e administração.

O termo responsabilidade designa a obrigação de um membro de hierarquia inferior cumprir o que lhe é designado e responder, perante seu superior, por suas próprias ações. Sendo assim responsabilidade está ligada diretamente com hierarquia, onde o subordinado é cobrado por suas ações por um superior. Levando em consideração este pensamento o governo democrático seria subordinado ao povo, mas não é bem assim que funciona. No Brasil, um país democrático, o governo tem um status hierárquico superior ao povo, ao qual o povo elege seus representantes para que cumpram determinadas ações. Porém, quando não cumprem, o governo não é responsabilizado por seus atos em totalidade. O povo tem o direito e o poder de fazer com que o governo arque com seus atos, entretanto, quem tem o controle do poder, tem também o controle das forças de controle de massa. Desta forma o povo tem o direito de cobrar, só que o governo tem o poder de oprimir, através de força bruta ou outras formas de punição. Isso é o que se chama de impunidade, que se define juridicamente por não aplicação de determinada pena criminal a determinado crime concreto. “A lei prevê para cada delito uma punição e quando o infrator não é alcançado por ela – pela fuga, pela deficiência da investigação ou, até mesmo, por algum ato posterior de "tolerância" – o crime permanece impune.”

Mas nem sempre isso ocorre, pois, se o governo que não cumpriu com suas obrigações for ético, ele irá sucumbir ao desejo do povo e, assim, ao menos ele cumprirá sua função de subordinado, fazendo-se justiça. Que, por sua vez, define-se pelo velho dizer bárbaro “Dê a César o que é de César”. Ou seja, consiste em dar ou deixar a cada um o que por direito lhe pertence.

Levando esses dados em consideração, pode-se afirmar que qualquer sistema de organização de populações depende, principalmente, da índole dos responsáveis por sua gestão. Desta forma, a democracia só é válida quando os representantes cumprem suas obrigações, ou quando, por algum motivo qualquer os deixe de cumprir, sejam responsabilizados e penalizados pela falha.