Capoeira tem várias vitórias nas conferências de cultura
Autor: Mestre Paulão Kikongo | Publicado: 2013-11-03T21:11:00-02:00




Mestres Paulão Kikongo, Marcus Wagner, Tio Robson, Márcia e Pulgana Conferência de Cultura.&nbsp;


Camaradas, já faz um bom tempo que não escrevemos aqui em nosso blog. Temos estado em várias frentes de batalhas e, com isto, o nosso tempo, que já era curto, ficou muito menor. Mas em respeito a você, nosso (a) leitor (a), tentaremos manter, a partir de hoje, uma periodicidade pelo menos mensal, já que tem sido muitas as vitórias que temos conseguido para a nossa capoeira.



É o caso das conquistas que conseguimos nas conferências de cultura da Cidade de São Gonçalo e da Cidade de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro.



Como presidente da Liga Gonçalense de Capoeira e com o apoio de nossos (as) diretores (as) e diversos (as) Mestres da cidade, conseguimos aprovar, na V Conferência Municipal de Cultura de São Gonçalo, dentre outras, as seguintes propostas:&nbsp;







Criação
da Lona Cultural Manoel dos Santos Francisco (Mestre Manoel Gato Preto), ícone da
Capoeira Gonçalense. Nesta lona todos os grupos, associações de capoeira e
demais grupos e agentes culturais de outras manifestações artísticas da Cidade
de São Gonçalo;


Criação
da Casa das Culturas Populares e Tradicionais, contemplados no Decreto
6040/2007, como um local de referência para a Capoeira, a Dança Afro, a Folia
de Reis, o Jongo, a Cultura Indígena, dentre outros;


Promover
oficinas de aprendizagem para a permanência da cultura no âmbito da Capoeira,
seja na confecção dos instrumentos ou no ensinamento da arte nas praças,
escolas, centros culturais, sindicatos, universidades, dentre outros;


Fazer
cumprir nas Escolas Municipais, nas comunidades e praças o que determina a lei
Municipal nº 033/2005, que introduz nas escolas municipais, comunidades e
praças a prática da capoeira em suas diversas manifestações;


Criação
de Biblioteca das Culturas Africanas, Afro-brasileiras e Indígena melhoria do
acervo das bibliotecas públicas com estas temáticas;


Criar
cartilhas sobre as culturas populares e tradicionais (capoeira, folia de reis,
jongo, samba de roda em conformidade com o decreto 6040/2007) para serem
distribuídas nas escolas públicas municipais da cidade, com indicativo de
utilização pela Secretaria Municipal de Educação, para que crianças e
adolescentes da educação infantil, do 1º e 2º seguimento do ensino
fundamental&nbsp; e EJA tenham acesso a estas
informações, criando assim uma cultura preservacionista nestes (as) alunos (as)
em relação às culturas populares e tradicionais;


Revisão
da Matriz Curricular da Secretaria de Educação em Parceria com a Secretaria de
Cultura e Sociedade Civil Organizada;


Identificar
e catalogar os acervos existentes e deixados pelos Mestres de Culturas
Populares e Tradicionais locais (Mestres de Capoeira, de Folia de Reis, dentre
outros);


Publicação
do Livro da Capoeira em diferentes versões (impressa, online) e em diversos
idiomas (português, inglês, espanhol e francês);


Inserir
o Dia Municipal da Capoeira, instituído através da Lei Municipal 009/2005 no
calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo com
recursos orçamentários garantidos a cada ano para a comemoração desta data;


Reconhecer
a Capoeira e a Folia de Reis da cidade como Bem Cultural de Natureza Imaterial,
criando mecanismos legais para a sua preservação.


Já como Diretor Cultural da Liga Niteroiense de Capoeira e com uma ótimo articulação do Presidente da Liga, Mestre Miquinho e os demais diretores (as), Mestres e Capoeiristas presentes, conseguimos aprovar na Conferência de Cultura da Cidade de Niterói as seguintes propostas:


Estivemos reunidos com os capoeiristas 
discutindo as propostas para Niterói




Criar legislação de
regulamentação da capoeira, incluindo formação continuada aos profissionais do
ramo financiadas pelo poder público;
Valorizar e difundir a prática
da capoeira e sua cultura relacionada;


Incluir a capoeira nos
programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio
imaterial;


Criar edital para o mapeamento
e consequente reconhecimento dos mestres de capoeira como patrimônio imaterial;


Legalizar a capoeira como atividade
curricular nas instituições de ensino municipais de Niterói incluindo
publicações de material didático e paradidático, em vários suportes a serem
distribuídos para disseminar nelas as práticas culturais imateriais;


Efetivar a lei 10639/03 sobre o
ensino da prática da capoeira em ambiente escolar;


Criar instrumentos para a
ampliação dos recursos orçamentários;


Criar editais específicos para
a capoeira, no modelo do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial – PNPI.
Editais para a preservação da memória da capoeira no município de Niterói
através da publicação de livros, filmes, criação de acervos materiais dentre
outros instrumentos;


Garantir nos editais de pontos
e pontões de cultura, espaço para a capoeira;


Criar editais e/ou programas de fomento voltados às pessoas com deficiência
como praticantes da capoeira;


Flexibilizar
os parâmetros urbanísticos para a concessão dos alvarás, além da isenção fiscal
dos mesmos, nos pontos de ensino e organizações de capoeira;


Criar um
programa permanente de capacitação dos agentes culturais e profissionais
vinculados às comunidades tradicionais detentoras do patrimônio cultural
imaterial da capoeira voltado para a captação de recursos, organização de
associações, cooperativas, bem como outras formas de fomento às estruturas e
arranjos econômicos tradicionais locais. O programa deverá levar em conta as
especificidades locais, bem como deverá estabelecer, preferencialmente,
parcerias com agentes já atuantes no campo da capoeira;


Valorizar os
profissionais detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais da
capoeira, através da criação de um programa permanente de qualificação para o
ensino desta. Incluindo neste, a compra de instrumentos e outras
especificidades, assim como a qualificação para o ensino voltado às pessoas com
deficiência;


Criar um
centro de referência para a capoeira e suas manifestações culturais em que a
gestão seja realizada através de um conselho deliberativo a ser votado por esta
comissão e que contemple editais de ocupação;


Realizar aulas e apresentações de capoeira em espaços
públicos e espaços de difusão cultural, como museus, teatros, praças, parques,
etc.