Pátria Educadora
Autor: Denise Vilardo | Publicado: 2015-11-23T12:46:00-02:00

Ciclo de 'Conversas com quem gosta de educar' 
Organização: Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell
Coordenação: Profª Denise Vilardo
4º Encontro – 14/10/2015

Grandes grupos econômicos controlam escolas para fomentar sua ideologia
Uma das escolas que mais se destacam no Enem em todo o país, o Pensi, é de propriedade de um dos homens mais ricos do mundo: Jorge Paulo Lemann. Ele já era dono também o Grupo Eleva, outro conceituado modelo de ensino pelos resultados alcançados. A dedicação do bilionário não vem ao acaso ou se dá por inspiração. A sensibilidade é baseada na Califórnia, onde o Centro de Estudos Lemann Center funciona. Não por acaso, um dos maiores estudiosos do ensino do país, o novo reitor da Universidade Federal do Rio, Roberto Leher, detectou que grandes grupos econômicos tem atuado cada vez mais profundamente na elaboração do ensino das nossas crianças. Nada é por acaso na Pátria Educadora que não sai do papel. Mas ele não é o único preocupado com a Educação brasileira. Na reportagem que segue, o internauta descobrirá como o ensino virou filão de negócio.

A fortuna do dono de colégio Pensi, baseado no Rio de Janeiro, está avaliado em US$ 25 bilhões - são R$ 100 bilhões - mais de três vezes o orçamento do governo brasileiro para 2016. E não é apenas no ensino que o bilionário tem lançado atenção: há quem veja suas digitais também nos movimentos que pedem o impeachment da presidenta Dilma. Mas o dono da Ambev e da Burguer King nega. Veementemente. 

Nesta reportagem de Luiz Felipe Albuquerque, publicada originalmente no site Brasil de Fato, o reitor da UFRJ fala sobre a preocupação que a entrada em cena de grandes grupos econômicos devem trazer para aqueles que se preocupam com a Educação Brasileira.

Por Luiz Felipe Albuquerque
Do Brasil de Fato

Um grande negócio. É assim que o novo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, enxerga o novo momento da educação brasileira.


Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ traça um panorama do atual estágio da Educação no Brasil, e as conclusões não são nada animadoras.

Para Leher, os recentes processos de fusões entre grandes grupos educacionais, como Kroton e Anhanguera, e a criação de movimentos como o Todos pela Educação representam a síntese deste processo.

No primeiro caso, ocorre uma inversão de valores, em que o primordial não é mais a Educação em si, mas a busca de lucros exorbitantes por meio de fundos de investimentos. No segundo, a defesa de um projeto de Educação Básica em que a classe dominante define forma e conteúdo do processo formativo de crianças e jovens brasileiros.

O movimento Todos Pela Educação é uma articulação entre grandes grupos econômicos como Bancos (Itaú), empreiteiras, setores do agronegócio e da mineração (Vale) e os meios de comunicação que procuram ditar os rumos da Educação no Brasil.

Para o professor, o movimento se organiza numa espécie de Partido da classe dominante, ao pensarem um projeto de educação para o país, organizarem frações de classe em torno desta proposta e criar estratégias de difusão de seu projeto para a sociedade.

1 - Muitos setores denunciam a atual mercantilização da Educação Brasileira. O que está acontecendo neste setor?

De fato há mudanças no que diz respeito à mercantilização da Educação, diferente do que acontecia até 2006 no Brasil. Os novos organizadores dessa mercantilização são organizações de natureza financeira, particularmente os chamados fundos de investimento.

Como o próprio nome diz, os fundos de investimentos são fundos constituídos por vários investidores, grande parte estrangeiros, como fundos de pensão, trabalhadores da GM, Bancos etc, que apostam num determinado fundo, e esse fundo vai fazer negócios em diversos países.

Em geral, os fundos fazem fusões, como é o caso da Sadia e Perdigão no Brasil. Mas é o mesmo grupo que também adquiriu faculdades e organizações educacionais com o objetivo de constituir monopólios.

Esse processo levou a Kroton e a Anhanguera - fundo Advent e Pátria - a constituírem, no Brasil, a maior empresa educacional do mundo, um conglomerado que hoje já possui mais de 1,2 milhão de estudantes, mais do que todas as Universidades Federais juntas.

2 - O que muda com essa nova forma de mercantilização da Educação?

O negócio do investidor não é propriamente a Educação, é o fundo. Ele investiu no fundo e quer resposta do fundo, que cria mecanismos para que os lucros dos setores nos quais eles estão fazendo as aquisições e fusões, sejam lucros exorbitantes. É isso que valoriza o fundo.

A racionalidade com que são organizadas as universidades sob controle dos fundos, é a racionalidade das finanças. São gestores de finanças, não são administradores educacionais. São operadores do mercado financeiro que estão controlando as organizações educacionais.

Toda parte educacional responde a uma lógica dos grupos econômicos, e por isso eles fazem articulações com editoras, com softwares, hardwares, computadores, tablets; é um conglomerado que vai redefinindo a formação de milhões de jovens.

No caso do Brasil, cinco fundos têm atualmente cerca de 40% das matrículas da Educação superior brasileira, e três fundos têm quase 60% da Educação a distância no Brasil.

3 - Quais os interesses dessas grandes corporações para além do interesse econômico?

A principal iniciativa dos setores dominantes na Educação Básica brasileira é uma coalizão de grupos econômicos chamada Todos pela Educação, organizada pelo setor financeiro, agronegócio, mineral, meios de comunicação, que defendem um projeto de educação de classe, obviamente interpretando os anseios dos setores dominantes para a sociedade brasileira.

Em outras palavras, os setores dominantes se organizaram para definir como as crianças e jovens brasileiros serão formados. E fazem isso como uma política de classe, atuam como classe que tem objetivos claros, um projeto, concepções claras de formação, de modo a converter as crianças e os jovens em capital humano. 
Em última instância, é com isso que eles estão preocupados: em como fazer com que a juventude seja educada na perspectiva de serem mais um fator da produção. Essa é a racionalidade geral, e isso tem várias mediações pedagógicas.
A aparência é de que estão preocupados com a alfabetização, com a escolarização, com o aprendizado etc. E de fato estão, mas dentro dessa matriz de classe, no sentido de educar a juventude para o que seria esse novo espírito do capitalismo, de modo que não vislumbrem outra maneira de vida que não aquela em que serão mercadorias, apenas força de trabalho.

4 - De que maneira eles interferem nas políticas educacionais do Estado?

Como sociedade civil, os setores dominantes buscam interferir nas políticas de Estado. O Todos pela Educação conseguiu difundir a sua proposta educativa para o Estado, inicialmente por meio do Plano Nacional de Educação (PNE) - que aliás foi homenageado com o nome Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação, em referência ao movimento. Com isso definiram em grandes linhas o que seria o PNE que está vigente.

Articulam por meio de leis, mas também da adesão de secretários municipais e estaduais às suas metas, aos seus objetivos. Articulam com o Estado, que cria programas, como o programa de ações articuladas, em que a prefeitura, quando apresenta um projeto para o desenvolvimento da educação municipal, tem que implicitamente aderir às metas do movimento Todos pela Educação.

Temos uma complexidade muito sofisticada que interage com as frações burguesas dominantes, as políticas de Estado e os meios operativos do Estado para viabilizar esta agenda educacional.

5 - Mas como se dá isso na prática?

Quando um município faz um programa de educação para a sua região, ele já deve estar organizado com base no princípio de que existe uma idade certa para a escolarização, que os conteúdos não devem se referenciar nos conhecimentos, mas sim no que eles chamam de competências, que o professor não deve escapar deste currículo mínimo que eles estão desenvolvendo por meio de uma coerção da avaliação.

A escola que não consegue bons índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é penalizada, desmoralizada, sai nos jornais, e isso cria um constrangimento que chega ao cotidiano da sala de aula, e as prefeituras, pressionadas por esses índices, acabam sucumbindo às fórmulas que o capital oferece. A mais importante delas é comprar sistemas de ensino, apostilas, que são fornecidos pelas próprias corporações.

O professor está em sala de aula, recebe apostilas, exames padronizadas que foram feitos pela corporação, e na prática, ao invés do professor desenvolver um papel intelectual, criador, ele tem que ser um aplicador das cartilhas, um entregador de conhecimento, e isso, obviamente, esvazia o papel do professor e tem consequências diretas com o processo de formação.

A formação esperada do educador não é uma formação como intelectual, mas passa a ser como alguém que sabe desenvolver técnicas para aplicar aqueles pacotes que as corporações preparam.


6 - E há resistências a isso?

Existem algumas situações em que as resistências, as tensões são muito grandes, o que traz infelicidade aos professores e aos estudantes, mas tudo isso é muito difuso. As resistências acontecem na forma de lutas sindicais, quando fazem greve criticando a chamada "meritocracia" ou os sistemas de avaliação, por exemplo.

Aparecem aqui e ali, mas é forçoso reconhecer que existe um complexo controle sobre as escolas, que restringem muito a margem de manobra dos trabalhadores da Educação para desenvolverem um projeto pedagógico autônomo e crítico.
Essa situação é agravada quando a própria direção da escola, que deveria pensar como a escola se auto governa, vem sendo ressignificada como um papel de gestão. O diretor e os coordenadores são pensados como gestores na lógica de uma empresa, que deve cumprir metas, fiscalizar o cumprimento delas e tentar atingir essas metas de todas as formas.
Temos uma mudança de referências quando a própria equipe de coordenação da escola se torna uma equipe de gestores. No documento Pátria Educadora há uma possibilidade de punição dos professores que não cumprirem as metas.

7 - Por sinal, o Pátria Educadora é um dos programas carro chefe do Governo Federal. Como você avalia este documento?

Não casualmente, esse documento foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), atualmente dirigido pelo ministro Mangabeira Unger. Ele parte de um diagnóstico de que o modelo de desenvolvimento baseado em commodities* se esgotou com a crise mundial, com seus preços despencando depois daquele período de ouro entre 2004 e 2009.

Com a desvalorização dessas commodities, Mangabeira chama atenção para o fato de que o Brasil deveria buscar outra forma de inserção na economia mundial que não fosse apenas de commodities.

E a minha hipótese é que eles estão sinalizando nesse documento que o Brasil deveria ser uma espécie de plataforma de exportação, assim como já existe na fronteira norte do México, em alguns países asiáticos - o modelo chinês foi isso nos anos 90, de ser um local em que a força de trabalho é muito explorada, recebe um treinamento específico que permite uma exploração muito grande - e esses países entram em circuitos de produção industrial de maneira subalterna, explorando o que seriam sua vantagens comparativas: baixo custo de energia, da força de trabalho, baixa regulamentação ambiental, e isso daria vantagens competitivas novamente ao país.

O drama é que a concepção do Pátria Educadora tem como correspondência a ideia de que a formação da maior parte da força de trabalho no Brasil deve ser por um trabalho mais simples, e isso tem consequências pedagógicas muito grandes.

Se é para formar para o trabalho simples, a maior parte das escolas pode ser formada de instituições estruturadas para a formação de trabalhos de menor complexidade, que seriam desdobrados em processos de formação técnica de cursos de curta duração, cujo exemplo mais conhecido é o Pronatec, em que grande parte dos cursos são aligeirados para a formação de uma força de trabalho simples - tanto aquela que já estará inserida no mercado, quanto aquela que constitui o que podemos denominar de um exército industrial de reserva.

O documento Pátria Educadora altera a racionalidade da organização da escola, quando vislumbra escolas que vão formar forças de trabalho de menor complexidade. É importante destacar que no documento encontramos uma formulação muito perigosa de enormes consequências para o futuro da Educação brasileira, que é a referência que o Mangabeira faz da adoção de um modelo tipo SUS (Sistema Único de Saúde).

7 - O que é isso?

O modelo SUS teve como objetivo assegurar o direito ao atendimento à saúde de maneira universal, e isso poderia ser feito tanto pelo órgãos públicos quanto pelas entidades privadas.

Quando Mangabeira reivindica o modelo SUS, claramente está sinalizando que a formação da classe trabalhadora deveria ser feita em nome de uma suposta democratização, realizada tanto pelas instituições públicas quanto pelas organizações privadas.

Isso é congruente com o PNE, aprovado em 2014, ao estabelecer que a verba pública é aquela utilizada nas instituições públicas, mas também em todas as parcerias público-privadas, como o FIES, PROUNI, Ciências Sem Fronteiras, PRONATEC, Pronacampo, Sistema S, tudo isso entra como recurso público.

A rigor, estamos diante de uma política que pode indiferenciar as instituições públicas e privadas em detrimento do público, já que as corporações também se acercam da Educação Básica.


8 - Em setembro aconteceu o 2° Encontro Nacional dos Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (Enera), em Brasília. Como o Enera se insere nesta conjuntura?

Tenho uma visão muito positiva em relação ao segundo Enera. No primeiro Enera tivemos a constituição de outra perspectiva pedagógica para a educação brasileira, que foi a Educação do Campo, uma conceituação do que seria uma Educação pública voltada para o campo, mas com um horizonte de formação humana que ultrapassa o campo.

Foi certamente uma proposta que promoveu sínteses brilhantes entre uma perspectiva crítica que vem do campo, marxista, da ideia da escola unitária, do trabalho, ao compreender que o trabalho deveria ser um elemento simbólico, imaginativo, capaz de nos constituir como seres humanos, e que portanto a escola é o lugar da cultura, da arte, da ciência, da tecnologia, e não uma instituição livresca. É uma instituição que tem interação com o mundo, com a vida, com os processos de trabalho, com a produção real da cultura em diversos espaços, como pensar no que significa a agricultura no Brasil.

Foi uma proposta pedagógica que promoveu sínteses incorporando o pensamento critico marxista, a tradição latino-americana de educação popular, particularmente com Paulo Freire, e criou bases para um pensamento pedagógico socialista.

O segundo Enera, a meu ver, está desafiado pela conjuntura a fazer um balanço do que foi essa mercantilização e de como o capital está tentando se apropriar da Educação Básica.

Ao fazer essa reflexão, certamente o Enera  ajuda a criar bases para uma perspectiva de Educação pública unitária, capaz de se contrapor à Educação segundo a lógica de movimentos empresariais como o Todos pela Educação.

Pode haver incorporações de elementos novos na nossa reflexão sobre a pedagogia socialista, que respondam aos desafios da ofensiva do capital, mas sobretudo respondam aos anseios que estão pulsando em todo o país em torno da Educação pública.

9 - Como as últimas greves na Educação?

Podemos problematizar a fragmentação das lutas pela Educação, o fato de que muitas vezes são lutas econômicas e corporativas, que estão vinculadas às políticas municipais e estaduais, mas não tenho dúvidas de que essas lutas que estão pulsando no país, estão enfrentando aspectos dessa pedagogia do capital, criticando a meritocracia, a racionalidade das competências e dos sistemas centralizados de avaliação, o uso de cartilhas etc.

É necessária uma articulação de movimentos dos que estão fazendo Educação pública e estão buscando uma Educação criativa, com os que estão fazendo as lutas de resistências com as greves, mobilizações, com a participação de estudantes.

Esta riqueza de produções que está em circulação nas lutas em defesa da Educação pública  e que pode criar uma sistematização maior. Temos que criar condições para que possamos ampliar esta aliança entre experiências da luta urbana com as que vêm do campo, produzindo novas sínteses e novas possibilidades para que a classe trabalhadora tenha sua própria agenda para o futuro da Educação pública.

É um processo longo e exigirá um esforço organizativo e intelectual de enorme envergadura. Temos que ter uma produção pedagógica mais sistematizada, mais profunda, para criarmos a base desse pensamento pedagógico crítico, que assegure uma formação integral, e que seja uma Educação que recusa a divisão dos seres humanos em dois grupos: um que pensa e manda, e outro que executa e obedece. 

http://www.conexaojornalismo.com.br/colunas/educacao/grandes-grupos-economicos-controlam-escolas-para-fomentar-sua-ideologia--54-40868 

*Commodities é uma palavra em inglês, é o plural de commodity que significa mercadoria. Esta palavra é usada para descrever produtos de baixo valor agregado. Commodities são artigos de comércio, bens que não sofrem processos de alteração (ou que são pouco diferenciados), como frutas, legumes, cereais e alguns metais.