Professores param em março
Autor: E. E. Frei Marcelino de Milão | Publicado: 2012-02-24T05:35:00-08:00

Proposta de grupo de governadores rejeita aumento de 22% e defende 6,5% 



Com o fim do Carnaval, o que se espera das escolas é acelerar o ritmo dos estudos, mas na rede pública de ensino, já estão programadas paralisações. Nos dias 14, 15 e 16 do mês que vem, servidores da educação em todo o país vão cruzar os braços contra a redução do índice de reajuste do piso salarial nacional dos professores.O protesto é um recado direto ao grupo de governadores, incluindo o de Minas, Antonio Anastasia, que quer barrar o aumento de 22% no piso e limitá-lo a 6,5%. Atualmente, a Lei Federal nº 11.738/08 estabelece o piso nacional de R$ 1.187 para professores de nível médio (com jornada de até 40 horas semanais). E esse salário deve ser reajustado anualmente, conforme o investimento mínimo por aluno definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).&nbsp;Para 2012, o índice de reajuste previsto é de 22%, o que elevaria a remuneração básica para R$ 1.448. O Ministério da Educação (MEC) informou que aguarda um parecer do Tesouro Nacional para aprovar o aumento, que deve sair até o próximo mês.&nbsp;Enquanto isso, o grupo de governadores tenta acelerar a votação na Câmara dos Deputados do projeto que vincula o reajuste anual à inflação. No ano passado, o índice foi de 6,5%.&nbsp;A assessoria de imprensa do governo de Minas confirmou que Antonio Anastasia (PSDB) - juntamente com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); da Bahia, Jacques Wagner (PT); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Ceará, Cid Gomes (PSB) - pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT), para providenciar a votação do projeto. Os chefes de governo alegam que as condições financeiras atuais não permitem um aumento maior.&nbsp;Segundo a Secretaria de Governo de Minas, o reajuste de 22% não teria impacto no novo modelo de remuneração adotado pelo Estado, o subsídio, que tem como base R$ 1.122 para profissionais de nível médio com carga horária de 24 horas por semana. Proporcionalmente, o Estado alega pagar 57% mais. Se o piso nacional for reajustado em 22%, Minas continuaria pagando mais. Portanto, não seria preciso reajustar o salário dos professores. Porém, a longo prazo, o reajuste baseado no Fundeb pode vir a ultrapassar a remuneração em Minas. Em abril, está previsto um reajuste de 5% para todos os servidores do Estado.O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) diz que o subsídio - que incorporou os benefícios da categoria ao salário base - congelou a carreira, não permitindo que a remuneração mineira acompanhe o reajuste nacional.

CONFEDERAÇÃOCategoria tenta barrar projeto
A&nbsp;Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem uma audiência pré-agendada com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), para o próximo dia 1º de março. Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, o objetivo é barrar a tramitação do projeto de lei nº 3.776/08, que está pronto para votação em plenário e vincula o reajuste do piso nacional do magistério ao índice da inflação.&nbsp;"É uma vergonha a falta de compromisso desses governadores com a educação brasileira. Em vez de cumprir a lei, eles se articulam para congelar o piso".Para a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, o reajuste defendido pelos governadores vai apenas recompor a inflação e não terá ganho real. "Eles querem mudar a lógica de um piso que valoriza a educação, através do investimento no professor", disse.De acordo com a lei em vigor, o reajuste do piso varia de acordo com os investimentos nos estudantes. Quanto mais se investe no aluno, maior é o aumento do salário dos professores.&nbsp;O projeto que visa a derrubar esse cálculo tramita na Câmara desde 2008, quando foi sancionada a lei nacional do piso. Na época, o próprio governo federal enviou a proposta para modificar o reajuste porque os custos com os salários poderiam comprometer o orçamento da educação a longo prazo. O projeto chegou a ser aprovado na Câmara, mas foi rejeitado no Senado, por pressão da categoria, e voltou às mãos dos deputados.&nbsp;
Fonte:&nbsp;http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=196565,OTE&amp;busca=Professores%20param%20em%20mar%E7o&amp;pagina=1