O tal do Funcionalismo, adoro!
Autor: Nathiely Palomo | Publicado: 2011-06-15T19:26:00-07:00

Juro que cada vez que falo sobre as Tendências Atuais do Direito Penal eu me apaixono mais. Aposto que você também ta se sentindo assim vai! [tsc tsc] 
Enfim, vamos falar dessa vez&nbsp;sobre a&nbsp;penúltima, e muito curiosa, Tendência: O FUNCIONALISMO.

Para isso&nbsp;vamos conhecer algumas figurinhas importantes [importantíssimas, como diz Elizabeth Savalla na novela] para que possamos entender melhor esse tal Funcionalismo, tchierto? Então ta!
Primeiro de tudo, temos que tomar consciência de que o Funcionalismo é, propriamente dito, o comportamento das instituições que compõem a sociedade, ou seja, "como é que a sociedade funciona" Até aqui tranquilo, né? 
Pois bem, entre vários autores que sustentam o Funcionalismo estão: 
T. PARSONS e N. LUHMANN 
[Dê uma olhada nas carinhas deles aí, respectivamente].

Olhe só o Parsons. Sua obsessão era determinar a função que os indivíduos desempenhavam na estrutura social visando a excelência das coisas. [Que é o vamos ver um pouco mais adiante]
E aqui está o&nbsp;Luhmann,&nbsp;que segue&nbsp;na mesma linha de raciocínio e teoria de Parsons. Não é a toa que Luhmann foi aluno dele, né?!
[Juro! Mais precisamente nos anos 60 quando começou seu estágio em Harvard]. 
Porém, Luhmann interpreta a sociedade como um sistema, sendo assim, cabe inicialmente recorrer aos instrumentos da teoria geral dos sistemas em função de novas descobertas nas ciências exatas e biológicas.Mas vamos ao que interessa né?! Eu tive que&nbsp;tocar&nbsp;nos nomes de Parsons e&nbsp;Luhmann pelo fato de serem peças fundamentais, e principalmente de base, na teoria dos dois famosíssimos nomes quando se fala de sustentação do Funcionalismo Penal:[aí vão eles] Claus Roxin e Gunther Jakobs. [E aaaaí sim minha gente, esses são os caras!]
Posso falar só mais uma coisinha sobre o Luhmann? [Encontrei na internet e achei super interessante!]


"O que o Senhor está fazendo, está tudo errado, mas tem qualidade." (J. Habermas sobre Niklas Luhmann)

"E, o quê, tem atrás disso? Atrás disso, tem nada!"(N. Luhmann sobre a teoria dos sistemas sociais)

[Ah, não é um fofo, gente?]
Mas voltemos a falar sobre Roxin e Jakobs, que são as duas figuras mais conhecidas ao se falar do Funcionalismo Penal, ou seja, são eles que o sustentam, na verdade.
Mais fotinhas, mais fotinhas! 
[é sempre muito bom para que não esqueçamos mais, garanto!]
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CLAUS ROXIN ("moderado")
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GUNTHER JAKOBS ("radical")
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UM RESUMÃO ATÉ AQUIComo vimos, a sociedade é composta por várias instituições e que o Funcionalismo trata-se de um ramo das ciências sociais que vê a sociedade formada por estas instituições onde cada uma delas desempenham uma função específica, gerando na sociedade a expectativa de que tais funções continuem a ser exercidas corretamente.O mau funcionamento de uma instituição acaba repercutindo de forma negativa em todo o corpo social, que necessita de que todas as instituições funcionem corretamente.O Direito Penal também exerce uma função social, mas aqui o Funcionalismo Penal se divide em duas correntes DE EXTREMA IMPORTANCIA. [que é o que veremos daqui em diante, atente-se]

Voltando:A primeira corrente é denominada Funcionalismo Penal Moderado, ou seja, sustentado por Roxin.Nesta, o Direito Penal serve para a proteção dos bens jurídicos mais importantes, e as penas devem ser usadas como um fator de prevenção geral da sociedade. Ou seja, Roxin "pega" uma ideia que já é aceita e soma com a tese do Funcionalismo. Ele não rompe com ideias radicais, é moderado.
E a segunda corrente é denominada Funcionalismo Penal Radical, ou seja, sustentado por Jakobs.Nesta, a função do Direito Penal é reestabelecer as expectativas sociais violadas pelo crime, reafirmando [essa palavra diz tudo] a vigência da norma. As penas devem ser usadas como fator de demonstração social da vigência da norma. Ele [Jakobs] diz que o Direito Penal não protege bens jurídicos, pois começa a funcionar depois da violação do bem jurídico. Sendo assim, para ele, a função do Direito Penal apenas diz que a norma ainda está em vigor, ou seja, reafirma a vigência da norma.Esqueminha sobre o Funcionalismo Penal Radical, sustentado por Jakobs- Sustenta-se que o conteúdo da lei não importa;-&nbsp;O que importa é o que diz a norma apenas.
Então sabe-se que:ROXIN - As sanções penais devem ser usadas como fator de prevenção geral.JAKOBS - As sanções penais devem ser usadas como demonstração de vigência da norma, ou seja, reafirma a validade, vigência e existência da norma.
UUUFA, chegamos ao fim, eai?! Cansativo? É nada!É que nós sempre estamos mais interessados em fatos atuais, que está na mídia e coisa e&nbsp;tal, mas se você parar pra perceber e refletir verá que&nbsp;este é um assunto extremamente encantador e que te prende a atenção por horas e horas.
E segura aí ein, porque vem por aí a última das Tendências Atuais do Direito Penal [e a minha favorita!], beijoca!

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