Violência no Rio de Janeiro
Autor: Profº Daniel Normando | Publicado: 2009-10-29T12:26:00-07:00

Desafio do Estado é vencer o tráficoA CPI da Violência Urbana da Câmara Federal ouviu Cláudio Chaves Beato Filho, da UFRJ, em 21/10/2009Quinze dias após ter sido escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro voltou a ser notícia na imprensa internacional. Desta vez, por conta de um velho problema: a violência urbana. Direto ao ponto: Ficha-resumoNo dia 17 de outubro de 2009, traficantes atiraram contra um helicóptero da polícia. O piloto tentou fazer um pouso forçado, mas a aeronave explodiu, matando três policiais. O atentado aconteceu durante uma tentativa de invasão ao morro dos Macacos, Zona Norte, por criminosos do Comando Vermelho, que dominam o tráfico no morro vizinho.Além dos policiais, três trabalhadores e mais 19 bandidos morreram, totalizando 25 mortes em quatro dias. Os criminosos também queimaram oito ônibus, para desviar a atenção da polícia.Apesar de grave, o episódio não é novidade no cotidiano carioca. Em 16 de novembro de 1984, outro helicóptero da polícia foi derrubado em uma operação no morro do Juramento. Confrontos entre traficantes e policiais também são frequentes desde que as autoridades resolveram retomar territórios controlados pelo tráfico.O que chamou a atenção foi o fato ocorrer logo após a cidade ter ganhado a disputa para sediar os Jogos Olímpicos. Isso levou a imprensa estrangeira a questionar a capacidade do governo carioca em oferecer segurança aos atletas durante o evento.Os Jogos Olímpicos podem até forçar o Estado a resolver, em sete anos, um problema que já dura 25. Mas a questão mais importante hoje é como o governo pode oferecer segurança para a população, acuada nos conflitos armados entre policiais e bandidos.Com o recrudescimento da situação, neste mês de outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Urbana da Câmara Federal ouviu Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o deputado federal Fernando Gabeira.Tráfico de drogasO Rio de Janeiro é a segunda maior cidade do país, com 6,2 milhões de habitantes. A metrópole, que foi capital do Brasil de 1763 até 1960, é também o principal destino de turistas estrangeiros. Por isso, funciona como uma espécie de "vitrine" do país para o mundo.A violência urbana no município é associada ao tráfico de drogas. De acordo com dados de 2008 do Ministério da Justiça, o Rio de Janeiro é o quinto estado brasileiro com maior taxa de homicídios, com 33 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, ficando atrás de Alagoas (66,2), Espírito Santo (56,7), Pernambuco (48,5) e Pará (39,8).Por outro lado, possui, de longe, a polícia que mais mata. Em 2008, foram 1.137 mortos em confrontos com a polícia, taxa sete vezes maior que qualquer outra região do país. Os gastos totais em segurança somam 12% do orçamento do Estado, quase o dobro de São Paulo (7,4%) e pouco menor que o de Minas Gerais (12,5%).Mas o tráfico, por si só, não justifica o alto índice de criminalidade. Praticamente todas as grandes metrópoles do mundo possuem comércio ilegal de drogas. Estima-se que o mercado consumidor de cocaína em Nova York, por exemplo, seja duas vezes maior que o Rio. A diferença é que nem a cidade americana nem outras europeias testemunham quase que diariamente cenas de guerra nas ruas, como acontece no Rio. Como explicar isso?A resposta é que, no Rio, facções armadas travam lutas pelo controle de territórios, favorecidas por uma rede de corrupção e pelo descaso histórico do poder público em relação às favelas nos morros cariocas.Para que a situação chegasse a esse ponto, cinco fatores foram decisivos: o aumento da oferta e demanda no mercado da cocaína, o surgimento das facções criminosas durante o regime militar (1964-1985), o crescimento das favelas, a corrupção de setores públicos e privados e medidas repressivas e eleitoreiras sem efeito prático.Comando VermelhoAté meados dos anos 1970, o tráfico de drogas no Rio se restringia à venda de maconha, plantada no Nordeste do país, para presos, favelados e boêmios, num esquema amador. Entre o final dos anos 1970 e começo dos 1980, a cocaína colombiana chegou ao país a preços acessíveis, proporcionando lucros rápidos e altos para as quadrilhas. Era o início da era do tráfico de drogas internacional, que tornaria a América Latina o principal produtor e exportador de cocaína no mundo.Para organizar o tráfico e controlar os pontos de vendas no varejo, facções criminosas surgidas nos presídios passaram a disputar os territórios nos morros, objetivando ampliar o mercado e obter ganhos maiores. Quanto mais próximo o morro está de bairros de classe média, ou seja, do consumidor, mais valorizado é o ponto. E, como o negócio é ilegal, os métodos violentos dos traficantes cariocas foram adotados tanto para cobrar devedores e intimidar moradores, quanto para proteger as "bocas" de concorrentes.A primeira facção surgiu durante a ditadura militar. Com o aumento de assaltos a bancos e sequestros para financiar guerrilhas de esquerda, o governo decretou, em 1969, a Lei de Segurança Nacional. Com isso, alguns presos políticos foram levados para o Presídio de Ilha Grande, desativado em 1994, onde dividiam as celas com presos comuns.Com o tempo, os detentos passaram a incorporar as táticas dos prisioneiros políticos para dominar a população carcerária. Foi desse modo que, nos anos 1970, nasceu a Falange Vermelha, mais tarde chamada de Comando Vermelho.Fora dos presídios, os bandidos começaram a planejar assaltos e sequestros para financiar a libertação de líderes presos e garantir regalias dentro das penitenciárias. Com a chegada da cocaína, passaram também a coordenar o tráfico de drogas, mais rentável e, de certo modo, mais seguro, se comparado a outras modalidades de crimes.A partir de 1986, disputas internas no Comando Vermelho levaram à criação de facções rivais, como o Terceiro Comando e o Amigos dos Amigos, o que gerou mais violência. Os traficantes começaram a se equipar com armamento cada vez mais pesado, de uso exclusivo das Forças Armadas, e a cooptar "soldados" e "vapores" (vendedores de drogas) cada vez mais jovens entre as comunidades.Os donos do morroNesse sentido, as favelas dos morros cariocas desempenharam uma função estratégica para os traficantes. Elas cresceram durante os anos 1960, quando o Rio viveu um processo de rápida urbanização e migração, sem que houvesse um planejamento econômico para atender a população.Na ausência do Estado, os donos do morro - como são conhecidos os traficantes responsáveis pela distribuição de drogas no varejo - se tornaram as figuras mais importantes dentro das favelas. Em troca do silêncio dos moradores, os traficantes mantém a ordem e praticam o assistencialismo, distribuindo produtos como remédios e cestas básicas, além de promoverem festas e bailes funks.A carência ainda forneceu às quadrilhas mão de obra barata para o negócio ilegal. Para milhares de jovens, sem oportunidades de estudo ou emprego, o tráfico se tornou a única via de acesso a bens de consumo e até mesmo de sustento para suas famílias. Outros fatores, como o glamour do banditismo e o vício em drogas, também acabaram envolvendo jovens de classe média e alta no crime organizado.Outra vantagem importante que os morros oferecem aos traficantes é a topologia. Do alto das favelas, os bandidos conseguem monitorar a entrada de viaturas policiais e se prevenir. A ocupação irregular das favelas (são cerca de 800), com ruas estreitas, becos, esconderijos e dezenas de entradas e saídas, também dificulta o trabalho da polícia.CorrupçãoOs maiores líderes da facção, porém, estão em presídios de segurança máxima, de onde ainda controlam o tráfico e outras atividades criminosas, por meio de aparelhos celulares e visitas de parentes e advogados.Por esta razão, outro componente importante na engrenagem do tráfico é a corrupção de órgãos do governo e instituições privadas. O dinheiro do tráfico financia desde a proteção de policiais e conivência de agentes penitenciários até a compra de sentenças de juízes.Apesar de os donos do morro ficarem famosos na imprensa, como no caso do traficante Márcio Amaro de Oliveira, o Marcinho VP (veja livro indicado abaixo), quem alimenta o tráfico carioca são os atacadistas. Eles possuem contatos e influência junto a governos, empresas e instituições bancárias, para conseguirem lavar o dinheiro resultante do comércio ilícito de drogas.São os atacadistas que fazem o tráfico internacional, tanto de drogas quanto de armas, e poucos são os traficantes que conseguem atingir essa posição. Estima-se que somente 20% da cocaína que chega ao Rio abasteça o mercado interno; a maior parte tem como destino a Europa.Como resolverNos últimos anos, com a violência cada vez mais próxima da classe média e a consequente mobilização de setores da sociedade civil, os governos tiveram que mudar de estratégia. Chegou-se à conclusão de que era preciso retomar a presença do Estado nos morros, por intermédio da polícia comunitária, e do combate à exclusão, com programas sociais.Porém, a solução para a criminalidade no Rio de Janeiro, que, conforme visto, possui raízes históricas e atravessa sucessivas administrações, não é fácil ou rápida. Por outro lado, também não existe nenhuma fórmula mágica que precise ser descoberta.Segundo especialistas, a solução envolve duas frentes contínuas de ação: uma policial e outra social. Na policial, o foco na repressão e reação aos ataques tem efeitos colaterais indesejáveis, com a morte de policiais e pessoas inocentes em tiroteios com traficantes. Para evitar isso, seriam necessários investimentos em inteligência e operações preventivas.Mais importante que a polícia concentrar esforços no combate ao varejo é a investigação dos atacadistas. De nada adianta a polícia prender os chefes do tráfico, pois eles são substituídos por outros ou continuam liderando os grupos de dentro dos presídios. Sendo assim, seria mais eficiente sufocar as rotas de comércio ilegal de armas e drogas, impedindo que os produtos cheguem aos morros.Para se chegar a esses atacadistas, serão necessários mecanismos mais rigorosos de controle da corrupção, que passam pela investigação de redes de lavagem de dinheiro e a punição de empresários, políticos, funcionários públicos e juízes envolvidos com o tráfico, conforme apontado pela CPI do Narcotráfico.Do ponto de vista social, o governo precisa oferecer alternativas de renda viáveis e concretas para os jovens que moram nas favelas. Com oportunidades de emprego, boa parte deles deixaria de ser mão de obra para as quadrilhas nas favelas.Espera-se que, pelo menos com a visibilidade que o Rio ganhará com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, um passo seja dado nessa direção.