Autor: Miguel Arcanjo | Publicado: 2013-09-12T13:33:00-07:00


Governo concede isenção do emplacamento das
motos de pescadores

O governador Ricardo Coutinho assinou, no dia 12/09/2013, em solenidade
no auditório da Asplan, uma Medida Provisória que isenta pescadores
proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do
Detran. A medida foi comemorada pelos mais de 500 pescadores das 53 colônias
existentes no Estado.

Ricardo Coutinho disse que
a medida deve beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pescadores que utilizam a
moto com adaptações para o transporte do pescado do mar ou reservatórios para
as feiras livres nos municípios. “Precisamos estimular a produção e o consumo
do peixe, que é um alimento saudável e precisa ser incluído na merenda
escolar”, explicou o governador.



“Hoje estamos trazendo para o pescador uma facilidade que concedemos
para os agricultores familiares que é a isenção do IPVA e demais taxas estaduais
para motos. Tenho certeza que estamos contribuindo para a melhoria da renda
familiar e para o escoamento da produção agrícola e agora do nosso pescado.
Esse é um governo que olha para todos e aposta na agricultura e na piscicultura
como fonte de inclusão social e geração de renda”, afirmou com muita alegria o Governador.

Ricardo Coutinho anunciou que o Estado está trabalhando em um projeto
para facilitar e desburocratizar a abertura e cultivo dos alevinos nos
reservatórios do Estado. Ele fez um balanço da atuação do Governo na área de
piscicultura, como a liberação de mais de R$ 1 milhão em créditos do Empreender
e mais R$ 1,5 milhão do Cooperar para pescadores e a distribuição de cerca de 5
milhões de alevinos que estão se multiplicando nos açudes e reservatórios do
Estado.



O secretário executivo da Pesca da Paraíba, Sales Dantas, disse que o
Governo do Estado vem, por meio de programas, créditos e benefícios,
incentivando o desenvolvimento do setor da pesca. Sales afirmou que o Brasil e
a Paraíba ainda importam muito peixe e a meta do governo é passar a exportar
mais dentro de um projeto estruturante no valor de R$ 10 milhões, que foi
aprovado pelo Ministério da Pesca e que envolverá toda a cadeia produtiva da
piscicultura, desde a produção do alevino, beneficiamento do pescado e
comercialização.&nbsp;


O diretor da Colônia de Pescadores de Cabedelo, Itamar dos Santos
Bezerra, disse que o Governo do Estado atende hoje um pedido dos pescadores,
que é a isenção das taxas de emplacamento das motos. Ele explicou que o
pescador que gastava de R$ 180 a R$ 200 para emplacar a sua moto todos os anos,
poderá melhorar o seu orçamento familiar ou adquirir o material de trabalho,
como tarraxas, varas e iscas. “Hoje o pescador que não pode comprar um carro
transporta o pescado em motos e muitos sequer conseguiam pagar o IPVA. Por
isso, temos que agradecer ao Governo do Estado por esse benefício para todos os
pescadores”, completou Itamar.


O presidente do Federação dos Pescadores da Paraíba, Zélio da Silva
Nascimento, disse que o governo vem adotando medidas importantes para o setor
da pesca. Ele lembrou que a isenção do IPVA para as motos foi solicitada ao
governador durante reunião no mês de maio e, agora concretizada, vai significar
mais lucro e autonomia para o pescador que utiliza a moto para distribuir o
pescado.

O deputado estadual Jutay Meneses destacou como uma questão de justiça e
igualdade a ampliação de um direito conquistado pelos agricultores que está
sendo ampliado para os pescadores. “Esse é um ato que parece simples, mas irá
impactar de forma muito positiva a vida dos pescadores”, ressaltou o
parlamentar.

Durante a solenidade de comemoração da Semana do Peixe na Paraíba, o
governador Ricardo Coutinho e o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e
da Pesca também entregaram certificados a 25 concluintes do curso de Noções
Básicas em Piscicultura.