Autor: A Mocidade de Lorena | Publicado: 2009-08-17T02:59:00-07:00

Lorena implantará o segundo pólo industrialFoi publicada no dia dez desse mês, no jornal paulistano “O Diário do Comércio e Indústria” uma entrevista com o prefeito de Lorena. Paulo César Neme (PTB) falou sobre o esforço de seu governo para promover o desenvolvimento econômico do município, com adoção de políticas para atrair novos investimentos, como isenção de impostos e doação de terrenos.Segundo o jornal, a Prefeitura de Lorena investirá cerca de R$ 1,2 milhão na desapropriação de uma área de 500 mil m² para a construção do seu segundo parque industrial (1), destinado principalmente para pequenas e médias empresas que queiram se instalar no município. A matéria não faz referência sobre qual local abrigará esse empreendimento, porém, esperamos que o Chefe do Executivo considere a idéia de abrir vias marginais à Rodovia Presidente Dutra, oferecendo áreas para os empresários interessados em investir na região. Tal proposta,  julgada por nós como bastante oportuna, é também abertamente defendida pela Câmara Municipal, principalmente pelo seu presidente, Élcio Vieira Júnior (PV).A estimativa é que esse pólo industrial fique pronto no inicio de 2010 e a intenção é atrair cerca de 50 novas empresas, que usufruirão das facilidades logísticas que Lorena oferece por estar próxima de grandes mercados consumidores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Sul de Minas Gerais, e dos portos de São Sebastião e Santos. Além desse aspecto geográfico, a prefeitura oferecerá áreas que vão de cinco mil a 50 mil m², isenção de impostos e mão-de-obra qualificada, tanto de nível técnico, através da recém instalada ETEC, do COTEL – que obtém selo de qualidade do Conselho Regional de Química - e do SENAI, como também de nível superior, por meio da Escola de Engenharia de Lorena, único campus da USP no Vale do Paraíba.AlltecNo inicio de março desse ano a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, doação de uma área de 30 mil m², no Pólo Industrial I, para instalação da empresa Alltec – Indústria de Componentes em Materiais Compostos Ltda -, fabricante de materiais no ramo aeronáutico e automobilístico, com matriz em São José dos Campos. A empresa, em atividade há 12 anos, fabrica cerca de 80% das cabines de aviões para EMBRAER, além de ser fornecedora da HELIBRAS, fabricante de helicóptero localizada em Itajubá – MG.O investimento total é de aproximadamente 12 milhões de reais e estima-se a geração de 250 empregos diretos e indiretos. Na Escola Profissionalizante “Milton Ballerini”, que mantém parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), será formada a “célula de aprendizado”, onde os futuros funcionários da ALLTEC passarão por treinamentos.Minidistritos Industriais - O exemplo de São José do Rio PretoSabemos que a aquisição de terras torna-se bastante onerosa aos cofres públicos, sobretudo em periodos de crise economica. Uma boa sugestão ao Prefeito de Lorena é uma idéia implantada em São José do Rio Preto, que incorporou em sua legislação um mecanismo de obtenção de áreas para esse fim. O município do norte de São Paulo, de cerca de 330 mil habitantes, vem operando há anos uma política de desenvolvimento econômico baseada no estímulo à micro e pequenos empreendimentos industriais e de serviços, de forma integrada ao desenvolvimento urbano local: um programa habitacional articulado a um programa de geração de emprego e renda, por meio dos minidistritos industriais.Como Lorena será contemplada com centenas de unidades habitacionais construídas pelo programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida",   pode-se estudar o implemento desse projeto de Rio Preto, cuja principal idéia foi oferecer, dentro dos loteamentos populares realizados pelo Poder Público, uma área destinada à instalação de pequenas empresas, que oferecessem emprego e renda à população do novo bairro, além de permitir aos empreendedores melhores instalações, reduzindo assim a irregularidade dos usos urbanos que a instalação incorreta das empresas provocava. Ou seja, para que a urbanização fosse completa, foram oferecidas atividades complementares à habitação, como comércio e serviços, assim, cada novo loteamento promovido pela Prefeitura contém em seu interior uma região destinada aos usos industriais, desde que não poluentes e/ou insalubres.Os novos bairros e seus respectivos distritos industriais foram realizados de forma a não desorganizar o espaço urbano. Dessa forma, para evitar a ocupação de áreas muito distantes da mancha urbana, gerando grandes deslocamentos e caras extensões de infra-estrutura e equipamentos sociais, os loteamentos foram implantados em vazios existentes na cidade e em áreas imediatamente adjacentes ao perímetro urbano.A Lei Municipal de Parcelamento do Solo estabeleceu que todos os loteamentos urbanos a serem criados são obrigados a doarem – além das áreas verdes, institucionais e para o sistema viário regulamentados pela Lei Federal 6766/79 – 5% de suas áreas para a Prefeitura, na categoria de áreas dominiais, constituindo um “banco de terras”. Desse modo, a Prefeitura realiza permutas desses terrenos por outros – maiores e mais periféricos, portanto mais baratos – viabilizando a disponibilidade de terras a serem urbanizadas. Outro instrumento utilizado é a troca ou compra de terreno rural no entorno imediato da cidade, seguida da expansão do perímetro urbano.Como resultado, a prefeitura avalia que, para cada um dos 8500 empregos diretos gerados nos minidistritos, surgem cerca de três empregos indiretos, o que resultaria em uma estimativa de 34 mil empregos na cidade (cerca de 20% da População Economicamente Ativa local). Identificou-se um movimento de regularização das empresas nos minidistritos, o que provoca ganhos para as próprias empresas e para o poder público, com aumento de arrecadação. Do ponto de vista da arrecadação de IPTU, ocorreu também um significativo incremento.A descentralização das atividades de indústria, comércio e serviços é interessante para o morador dos bairros, que não precisa ir ao centro para ter acesso a essas utilidades. Também produz um efeito descentralizador do mercado imobiliário. Como muitos dos terrenos em minidistritos têm importância para o comércio e os serviços locais, acabam se valorizando. De forma correlata, é possível supormos que os imóveis nas áreas mais centrais, que perdem valor locacional decorrente da concorrência dos empreendimentos da periferia, sofrem menor valorização, o que significa também uma tendência de desconcentração de riqueza.Além disso, esse projeto promoveu uma série de impactos do ponto de vista social: A situação regular do uso do solo dificulta a atuação de fiscais corruptos, recorrentes em todas as cidades brasileiras, e que se aproveitam das restrições da regulação urbanística para extorquir aqueles que se encontram em situação irregular; As altas ofertas de loteamentos populares e de emprego nas periferias é um dos fatores que permitiu que a população favelada do município caísse de 500 famílias na década de 80, para um número próximo a zero atualmente, ou seja, preveniu a formação de outras favelas; A capacidade do Poder Público de atender à demanda pela urbanização de renda mais baixa significa também que a população mais pobre está mais próxima dos equipamentos sociais; Os altos índices de empregados que moram nas redondezas das empresas, diminuiu os custos de transporte para os trabalhadores, o trânsito nas ruas e o impacto ambiental.A vitalidade urbanística dos bairros periféricos provocou também efeitos benéficos para a região central. Em São José do Rio Preto ocorre de forma muito menos acentuada o perverso movimento de circulação intra-urbana que é regra nas cidades paulistas: durante o dia, todos vão para o centro, que se transforma em um formigueiro humano, expulsando assim (por falta de qualidade de vida e por superaquecimento do mercado imobiliário) a população residente.Por fim, ao contrário do que ocorre na maioria das iniciativas habitacionais e de estímulo à implantação de empresas, a riqueza produzida por essa experiência, ainda que seja pouca, não parece estar gerando uma sombra de exclusão social e precariedade urbanística à sua volta.OpiniãoQuando um município resolve enfrentar a “guerra fiscal”, escolhe combater com as seguintes armas: doação de terrenos; oferta de infra-estrutura; e isenção de taxas e impostos locais. O alvo predileto, quase sempre, é a grande indústria, supostamente maior empregadora e geradora de efeito multiplicador sobre as dinâmicas locais.De verdade, quando se opta por atrair empresas multinacionais, de maior porte, se arca com os seguintes efeitos danosos: enfraquecimento das receitas municipais; crescimento populacional vertiginoso, seguido do aumento tanto da precariedade urbanística quanto da violência; e grandes sobrecargas para o sistema de transporte. Além disso, há uma sobreoferta de terras e incentivos, altamente vantajosa para os poucos grandes investidores e especuladores imobiliários que muitas vezes sequer chegam a implantar alguma indústria. Como resultado, ao invés de gerar empregos e receita para o município, se tem inúmeros distritos industriais desocupados que podem ser vistos em diversas cidades brasileiras, de todos os tamanhos.Sendo assim, ao ver que o prefeito municipal, Paulo Neme, optou por priorizar as pequenas e médias empresas, que é o setor que apresenta maior garantia de empregos, notamos que Lorena procura inverter essa lógica maléfica. Por exemplo, uma empresa multinacional que emprega 500 pessoas equivale a dez pequenas empresas com 50 funcionários cada uma, porém, percebam que se a grande indústria fechar as portas, são 500 demissões, ao passo que se uma pequena empresa falir, o município ainda contará com 450 vagas. O correto é, quando se desejar uma grande empresa no município, avaliar se a mesma atrairá outras, chamadas “satélites” – como é a ALLTEC para a EMBRAER -, que fornecerão matéria-prima ou terceirizarão serviços. Nesse caso, cabe a parceria entre os municípios, não havendo a centralização de investimentos em uma única localidade.A Mocidade de Lorena_____________________Notas:(1)     O primeiro parque industrial nesses moldes foi instalado na rodovia Prefeito     Aristeu Vieira Vilela (SP 062 - estrada velha Lorena-Guaratinguetá) em área     adquirida durante o mandato do prefeito Aloísio Vieira, há cinco anos, sendo     que sua infraestrutura foi finalmente completada no governo do atual prefeito.     Após regularização feita em 2005, foram instaladas no local as empresas     Transpack (fabricante de cantoneiras para embalagens) e a Halmec motores e     equipamentos elétricos.(2)    Minidistritos indústrias e de serviços. Autor: Renato Cymbalista. Instituto Pólis.     Disponível em: www.polis.org.br/publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=54