Última semana de conferências estaduais de Assistência Social
Autor: Índira Mattos | Publicado: 2011-10-22T05:37:00-07:00

              As capitais do Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Paraíba  sediam  os últimos debates antes da 8ª Conferência Nacional, marcada  para  dezembro, em Brasília&nbsp;Brasília, 21 – Os   estados do Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Paraíba encerram nesta  semana  a etapa de conferências estaduais de Assistência Social. A  secretária  Denise Colin, do Ministério do Desenvolvimento Social e  Combate à Fome  (MDS), participa das conferências no Rio de Janeiro, na  segunda-feira  (24), e em João Pessoa, na terça (25), onde ministra  palestra sobre a  consolidação do Sistema Único de Assistência Social  (Suas).

Nesses  espaços de debate democrático, os participantes levantam  propostas de  avanços para a área. “Eles discutiram em cada região e  trazem demandas  específicas para nos aproximar da realidade de cada um.  Essas  conferências são importantes para a gestão da assistência  social, a  qualificação dos trabalhadores e a contextualização dessa  política na  erradicação da extrema pobreza, de acordo com o Plano  Brasil Sem  Miséria”, afirma Denise Colin.

Vinte e um estados e o Distrito  Federal já promoveram suas  conferências. Todos os eventos foram  precedidos por encontros e  pré-conferências municipais. Em cada estado,  foram eleitos delegados,  que levarão essas propostas consolidadas para a  8ª Conferência  Nacional, prevista para 7 a 10 de dezembro, em Brasília.  

O tema aborda os avanços na consolidação do Suas, a valorização  dos  trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas,   projetos e benefícios. Os participantes debatem ainda quatro subtemas:   estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas;   reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais;   fortalecimento da participação e do controle social; e a centralidade do   Suas na erradicação da extrema pobreza.

A iniciativa do encontro  nacional é do MDS e do Conselho Nacional de  Assistência Social (CNAS),  que têm enviado representantes a todas as  conferências. 

Nos  estados, os conselhos, junto com as secretarias estaduais, são os   responsáveis pela mobilização de gestores, trabalhadores e usuários do   Suas e de representantes da sociedade civil para as discussões.

Agenda das conferências: 

Conferência Estadual de Assistência SocialDataLocal
Rio de Janeiro23 a 25/10Centro de Convenções Sulamérica – Av. Paulo de Frontin, nº 1, Cidade Nova – Rio de Janeiro (RJ)
Bahia24 a 26/10Centro de Convenções da Bahia, Av. Simon Bolivar, s/nº – Salvador (BA)
Goiás24 a 26/10Centro Pastoral Dom Fernando, Av. Anápolis, 2.020, Jardim das Aroeiras – Goiânia (GO)&nbsp;
Paraíba25 a 27/10Teatro Paulo Pontes – R. Abdias Gomes Almeida, 800 – Tambauzinho – João Pessoa/PB

Suas – O  Sistema Único de Assistência Social vigora desde 15 de  julho de 2005,  por resolução do CNAS. Durante esses seis anos, tem  garantido proteção  social à família, à maternidade, à infância, à  adolescência e à velhice,  por meio de uma rede descentralizada que  envolve gestores de 99,5% dos  municípios brasileiros. Isso significa  que prefeituras, estados e o  Distrito Federal têm autonomia para gerir a  assistência social de forma  organizada e com apoio do Governo Federal,  por meio de repasses de  recursos. A adesão do município é voluntária.

Em 6 de julho deste  ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei  que garante a  continuidade do repasse de benefícios de transferência de  renda à  população vulnerável e para os serviços prestados nos Centros  de  Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros Especializados   (Creas).

Em todo o Brasil, são 7.669 Cras e 2.155 Creas. Mais de  3,7 milhões de  idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de  Prestação  Continuada (BPC) e 13,1 milhões de famílias recebem o Bolsa  Família. O  Projovem Adolescente tem 611 mil adolescentes inscritos e o  Programa de  Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 121 mil  crianças e  adolescentes.

Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065www.mds.gov.br/saladeimprensaFonte: MDS