Autor: Hamilton Moreira | Publicado: 2015-10-04T06:48:00-07:00

Anistiados e PDVistas do SINDSEP-DF                                                                                                       

                                  

                                                          28/09/2015                                                      

                                            
                                                             
                
                                                                                                                              
                            
                                                                                










                          
                        

                  

          

Companheiros os nosso PLs esta em pauta,



COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária&nbsp;

PAUTA DE&nbsp;REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10/2015

 

  
  
LOCAL:&nbsp;A Definir
  HORÁRIO:&nbsp;10h

 

  
  
-

  
  
Proposições
  Sujeitas à Apreciação do Plenário:

 

  
  
PRIORIDADE

 

  
  
3 -

  
  
PROJETO
  DE LEI Nº 7.546/10&nbsp;- da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que
  "concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de
  Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou
  desligamento voluntário".
  RELATOR: Deputado EDMILSON RODRIGUES.
  PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
  Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/09/2015&nbsp;
  Vista ao Deputado Hildo Rocha, em 09/09/2015.&nbsp;
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes por 20 dias, em 09/09/2015

 

  
  


Proposições
  Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

 

  
  
PRIORIDADE

 

  
  
16 -

  
  
PROJETO
  DE LEI Nº 4.293/08&nbsp;- do Sr. Leonardo Picciani e outros - que "concede anistia aos
  ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e
  fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de
  1996, a programas de desligamento voluntário". (Apensados: PL 4499/2008
  (Apensado: PL 5149/2009) e PL 5447/2009)
  EXPLICACAO DA EMENTA: Refere-se a Programas de Desligamento Voluntário (PDV),
  que ocorreram a partir de 21 de novembro de 1996, data de vigência da Medida
  Provisória nº 1.530-7, de 1997, convertida na Lei nº 9.468, de 1997.
  RELATOR: Deputado MIRO TEIXEIRA.
  PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº
  4.293/08 e dos PL's nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, com
  emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e
  Serviço Público, com subemenda.
  Vista ao Deputado Enio Verri, em 26/08/2015.&nbsp;
  Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/09/2015&nbsp;
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes por 15 dias, em 09/09/2015

 






"Quando não defendemos nossos direitos,

perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia."






Elaine
Saudações SINDICAIS E CUTISTAS
Comissão de Anistiados e PDVistas da SESEEP/SINDSEP-DF

tel.: (61) 3212-1946/42/41&nbsp;


site: www.sindsep.df.com.br


blog:&nbsp;http://anistiadosepdvistasdf.blogspot.com

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