BALANÇO DO XIV CONGRESSO DO SEPE/RJ - Signatários da tese 7
Autor: Luta Educadora | Publicado: 2014-04-30T15:06:00-07:00


BALANÇO
DO XIV CONGRESSO DO SEPE/RJ

SIGNATÁRIOS
DA TESE 7:

A LUTA
É EDUCADORA, QUEM DECIDE É A BASE!



O
desfecho do XIV Congresso do Sepe/RJ precisa ser observado à luz do processo de



transformação pelo qual passa a nossa entidade, desde o surgimento de uma nova
vanguarda forjada nas greves de 2011 e 2013. Desse ponto de vista, o resultado
do Congresso aponta avanços significativos no que tange a democratização da
estrutura e funcionamento do SEPE/RJ.



Apesar
da natureza democrática do nosso estatuto, a existência de uma direção que se
mantém na estrutura do sindicato desde a década de 80, e que, ao longo dos
anos, construiu mecanismos particulares para dirigir a entidade e dificultar a
participação da base – como acordos prévios entre as organizações que compõem a
direção; a falta de transparência no trato dos recursos financeiros do
sindicato; o esvaziamento das instâncias de base (conselhos de representantes e
assembleias locais) e a falta de políticas de formação – favoreceu a
consolidação de uma burocracia sindical, que confunde “experiência” com “poder”
e “tempo de militância” com “legitimidade”, impedindo a formação de novos
quadros e a renovação nas instâncias de direção. 



Mas
os ventos da renovação parecem soprar com mais vigor a partir do surgimento desta
nova vanguarda. O aprofundamento das políticas neoliberalizantes na educação
pública, a degradação da carreira, a sobrecarga de trabalho e, sobretudo o
assédio e a repressão a que estão submetidos os trabalhadores/as da educação em
suas escolas e creches, trouxe para as greves novos atores, com disposição e
combatividade para enfrentar governos e questionar os rumos das lutas e do
nosso sindicato.&nbsp; 





É
neste contexto que se realiza o XIV Congresso do Sepe/RJ. Pela primeira vez
esta direção é confrontada com uma oposição real que surge da base combativa da
categoria. E pela primeira vez um Congresso do Sepe APROVA medidas que visam
combater a burocratização e ampliar a democracia interna, e que significam um
avanço da base sobre a burocracia, possibilitando o processo de renovação nos seus
quadros. Destacam-se entre essas medidas a LIMITAÇÃO EM DOIS MANDATOS
CONSECUTIVOS nos cargos da direção e NAS LICENÇAS SINDICAIS, o FIM DO DELEGADO
NATO e a aprovação de um FUNDO DE GREVE destinado exclusivamente ao auxílio da
categoria em casos de corte de ponto. &nbsp;



Da
mesma forma, a manutenção da proporcionalidade direta, também reafirmou o
caráter efetivamente plural e democrático da nossa entidade, garantindo que
cada posição política mantenha sua participação no interior da direção, de
acordo com seu peso na categoria. Isso possibilita que as OPOSIÇÕES continuem
assumindo cargos na direção, o que de certa forma inibe as tentações
aparelhistas de uma maioria eventual. &nbsp;



Entretanto
questões fundamentais para a base da categoria deixaram de ser votadas neste
XIV Congresso, como um plano de lutas para armar as redes, a regulamentação do
comando de greve e a eleição de um conselho fiscal. A falta de organização também
comprometeu a programação ocasionando atrasos e prejudicando os debates. 



A
opção da mesa na plenária final, de atropelar o debate do comando de greve para
garantir a votação acerca da filiação ou não do SEPE à CSP-Conlutas, as defesas
rebaixadas acusando aqueles que ainda não estavam convencidos sobre a filiação
de “governistas” e as sucessivas votações e contagens, que partilharam em
“etapas” esta discussão, que por sua importância para a categoria e para a
entidade deveria ter se dado de forma mais tranquila e pedagógica (e não da
forma como se deu, como uma guerra entre torcidas organizadas:
CutistasXCSP-Conlutas), levou os setores independentes da categoria a rechaçar
qualquer debate de filiação, trazendo como consequência&nbsp; o esvaziamento do plenário logo após esta
votação, o que possibilitou a solicitação de aferição de quorum, feita por uma
dirigente do núcleo de Caxias, que pôs fim ao Congresso, impedindo a regulamentação
do comando de greve e a eleição do conselho fiscal.



Nesse
sentido, em nossa avaliação, o maior erro do XIV Congresso do SEPE/RJ foi a forma
como se impôs esta discussão. Nossa tese (07) defendia a filiação do Sepe à
CSP-Conlutas, mas este debate jamais poderia se sobrepor às questões que se
apresentavam como essenciais para o conjunto da categoria.



Por
tudo isso, para nós a votação mais emblemática deste congresso foi a que
discutiu se a contagem do limite dos mandatos para concorrer a próxima eleição
do Sepe seria retroativa a dois (02) mandatos ou não. Nesta votação o congresso
literalmente rachou levando 402 delegados a votar a favor do limite retroativo,
enquanto 440 votaram contra. A diferença de apenas 38 votos demonstrou que
metade dos delegados que estavam no congresso SÃO CONTRÁRIOS a reeleição da
atual direção, evidenciando seu desgaste diante da base.

Este
resultado não pode ser ofuscado pela pequena votação que obteve uma tese do
Congresso que defendia a destituição da atual direção. O XIV Congresso do SEPE
reafirmou o perfil democrático da nossa categoria que aposta na eleição
enquanto o melhor método para eleger ou substituir as direções da entidade. 



Por
isso afirmamos que o processo de renovação está em curso! &nbsp;



APONTAR TAREFAS E
ARMAR A CATEGORIA PARA AS LUTAS!



Se
o XIV Congresso do SEPE/RJ deixou questões a serem debatidas e deliberadas, a
assembleia unificada realizada no dia 1º de abril avançou em pontos que ampliam
a participação da base nos processos decisórios e em questões organizativas do
nosso sindicato. Conseguimos eleger comissões de base para acompanhar as
negociações com os governos e um comitê de imprensa que irá acompanhar os
trabalhos da imprensa do nosso sindicato, contribuindo para agilizar a produção
e circulação de materiais e informações na base da categoria. Precisamos agora
garantir a eleição de um comando de greve unificado a partir da base, que dê
direção política ao nosso movimento e fiscalize todas as questões referentes a
nossa greve. Será a partir do amplo protagonismo da base da categoria que
garantiremos uma forte greve unificada ainda neste primeiro semestre de 2014!



UNIDADE ENTRE NÓS,
GUERRA AOS SENHORES!



A
democracia, a tolerância e o respeito são elementos fundamentais para a
construção da unidade de ação no interior da nossa classe. Defendemos a unidade
entre socialistas, comunistas, anarquistas, e todas as linhas de pensamento oriundas
da classe trabalhadora, daqueles/as que lutam historicamente pela emancipação
humana. E essa unidade se constrói nas mobilizações e num debate fraterno, nos
fóruns da nossa classe. 

Repudiamos
manifestações de violência entre trabalhadores. Tanto o ataque à sede do PSTU,
quanto uma possível denúncia à justiça burguesa e a polícia militar, colaboram
com o projeto da classe dominante. Afinal, a quem interessa um confronto, às
vésperas da Copa do Mundo, no seio das organizações anticapitalistas?



A
democracia operária tem as condições para avaliar a ação política de cada
organização no movimento. Acusações entre trabalhadores devem ser apuradas nos
fóruns da classe. Resgatar os princípios da classe trabalhadora e o método
construído historicamente por ela é um desafio para todas as organizações da
esquerda hoje.



E
que todos se concentrem no essencial que é a luta!



ALICERCE SINDICAL CONSTRUINDO O CAMPO
LUTA EDUCADORA PELA BASE!