Supersalários dos senadores
Autor: Marinilce | Publicado: 2011-08-24T09:10:00-03:00

Sarney e outros senadores também têm supersalários.  Eduardo Militão     Do Congresso em Foco                                         Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional                                            No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.                                        Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.                   Pelo menos R$ 62 mil                         Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.           Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias            Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.            Para o procurador, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pelo governo do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.                   Direito à privacidade        Devolução                                    Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoa da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.             Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.              Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela 21ª Vara, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.              A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não prestou esclarecimentos sobre o andamento do processo.                        Fonte: Supersalários dos senadores,...                                                                                    COMO CANTAVA O SAUDOSO CAZUZA: “ A BURGUESIA FEDE, A BURGUESIA QUER FICAR RICA. ENQUANTO HOUVER BURGUESIA, NÃO VAI HAVER POESIA.” “VAMOS PRA RUA. VAMOS PRA RUA.”                                                                                                             MAS SOMOS MUITO FRACOS AINDA PARA ISSO (“PARA PÔR A BURGUESIA NA CADEIA, NUMA FAZENDA DE TRABALHOS FORÇADOS”) ENQUANTO NÃO RECONHECEMOS A FORÇA IMENSA QUE TEMOS. ENQUANTO ISSO, NOSSOS IRMÃOS ESTRANGEIROS DERRUBAM OS PODEROSOS DE SEUS TRONOS E NÓS, AO CONTRÁRIO, OS COLOCAMOS LÁ. A CULPA É NOSSA!                   BOM, HÁ MUITO O QUE FALAR…MAS PRECISO TRABALHAR. AO CONTRÁRIO DELES, EU TRABALHO. ALIÁS, O POVO TRABALHA E PAGA IMPOSTOS..PARA ELES PEGAREM E GUARDAREM EM SEUS BOLSOS…OU DENTRO DE SUAS MEIAS OU DE SUAS CUECAS.!                 &#160;