Autor: cmddi.cg.ms | Publicado: 2011-03-15T17:53:00-07:00

Excelência do Conselho Municipal Indígena é destaque em imprensa internacional
Foto:Arlete Povh/CMDDI&nbsp;&nbsp;Conselho Municipal Indígena em reunião 


Fonte/Autor: http://www.capital.ms.gov.br/ccgnoticias/print/11189Guilherme CavalcanteSexta-Feira 04 de Março de 2011 
Os excelentes resultados de uma grande parceria entre o poder público municipal e comunidades organizadas têm ganhado destaque na mídia internacional. As páginas do El Dever, periódico boliviano de circulação nacional, trouxeram o exemplo de Campo Grande como uma exemplo a ser seguido para solucionar problemas enfrentados por aldeias urbanas na Bolívia.

O artigo traz uma entrevista com a pesquisadora de questões indígenas Dra. Vanderléia Paes Leite Mussi, que também é professora universitária em Campo Grande. De acordo com a reportagem (que pode ser lida clicando AQUI), a acadêmica destaca que a situação das aldeias urbanas no país vizinho é crítica e que uma das possíveis soluções seria acompanhar o exemplo do Conselho Municipal Indígena de Campo Grande, que já apresenta resultados bastante satisfatórios.

Na entrevista concedida ao El Dever, Mussi também destaca o diálogo do poder público com as aldeias, que recebem assessoria das universidades por meio estudiosos da questão indígena. Com o treinamento, os participantes se organizam na forma de conselhos&nbsp; populares e se tornam capazes de se autogerirem e discutirem suas políticas públicas, como no caso de Campo Grande. "Logo que Nelson Trad Filho, prefeito de Campo Grande, assumiu, foi autorizada a criação do Conselho. Não é deliberativo, mas as deliberações do que será feito nas comunidades passam por discussão no Conselho. Logo, há coordenação entre a prefeitura municipal e o Conselho, cujos representantes são de todas as comunidades indígenas urbanas", conta a acadêmica.

Resultados

Campo Grande soma, atualmente, cerca de 10 mil descendentes de índios de diversas etnias, todos com representação no Conselho Municipal de Indígena. O Conselho conta com 20 assentos para representantes de origem indígena, sendo apenas um para delegados do poder público municipal. Criado por meio da Lei Municipal nº 4.277, de 11 de maio de 2005, o Conselho tem como objetivo elaborar políticas globais visando eliminar as discriminações que atingem a comunidade indígena na capital, além de estimular e apoiar a mobilização e a organização da comunidade indígena urbana e orientar o poder público municipal na elaboração e realização de programas de interesse das comunidades, dentre outros.

O diálogo entre a prefeitura e os integrantes do grupos resultou na colheita de excelentes resultados,&nbsp; dentre os quais se destacam a conquista de mais duas aldeias urbanas (comunidades do Tarcila do Amaral e Darcy Ribeiro, totalizando quatro aldeias na capital). Há, ainda, a previsão da edificação de mais uma para a comunidade Indu Brasil, que deverá acontecer no Núcleo Industrial e cujo processo está sob a responsabilidade da Agência Municipal de Habitação (Emha).

Políticas de saúde e voltadas para a profissionalização de jovens indígenas também se sobressaem. Durante a gestão do prefeito Nelson Trad Filho, um posto de saúde direcionado para a atenção exclusiva da comunidade indígena - o PSF Indígena Vida Nova III - passou a disponibilizar atenção específica ao segmento. O empenho da Prefeitura de Campo Grande num convênio firmado com a Caixa Econômica Federal também resultou no sucesso do programa Jovem Indígena Trabalhador, cujo objetivo tem sido a inserção de jovens no mercado de trabalho.

O próximo desafio do conselho é construir bases sólidas para a educação comunitária voltada para a própria realidade das aldeias. A ação já vem ganhando força por meio de um programa de educação específico, facilitado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde o ensino destaca a cultura indígena e promove, inclusive, a língua materna de cada grupo. "Somos imensamente gratos pelo grande apoio que estamos recebendo da Prefeitura, mas sabemos que tudo isso também é possível por causa da organização do Conselho. Por conta disso tudo, avançamos bastante na questão indígena, de forma que nosso trabalho é considerado modelo em todo o país e no mundo, por discutirmos a fundo as políticas públicas para indígenas e trazermos bons resultado, revela Elcio da Silva Julio, presidente do grupo.

Atualmente, o Conselho Municipal Indígena, que é coordenado pela Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS), reúne-se a cada primeira quinta-feira do mês. O trabalho do grupo pode ser acompanhado pelo blog http://www.cmddicgms.blogspot.com.