André Baumgratz - Cansei, tenho ouvido e lido de tudo e de todos,...
Autor: Andre Baumgratz | Publicado: 2016-04-06T11:07:00-07:00


André Baumgratz - Cansei, tenho ouvido e lido de tudo e de todos,...: "Cansei, tenho ouvido e lido de tudo e de todos, do lado A e do lado B, verdades, mentiras, idiotices sem tamanho. Pois bem, vamos lá, convido a uma reflexão.
Eu, você, qualquer um que seja pode ser denunciado por suspeita de cometimento de crime. E ai? O que acontece? A polícia e/ou o ministério público abrirá uma investigação para verificar se a denuncia procede ou não. Eu você ou quem quer que seja será investigado, não vou entrar nas divagações de que o pobre será mais investigado que o rico, que o negro será mais investigado que o branco, estou considerando o sistema não as idiossincrasias contidas nele. Pois bem, dentro do sistema todos podemos ser investigados, dentro da investigação é possível que tenhamos que depor, é possível que se arrolem testemunhas, é possível que hajam mandados de busca e apreensão, é possível que tenhamos nossa prisão preventiva ou temporária decretada, tudo isso é possível. 
Ao final destas investigações de acordo com o que seja apurado caberá ou não oferecer denuncia de acordo com o que foi constatado. Nada havendo que prove a denuncia caberá o arquivamento, havendo algo será encaminhado o inquérito a órgão competente para abertura de processo. Pelo menos eu como cidadão assim entendo. Como tenho vários amigos advogados peço que me corrijam caso eu esteja errado.
Pois bem, até aqui se estamos todos de acordo sigamos.
Diz nossa carta magna que todos são iguais perante a lei, no entanto, alguns são mais iguais do que outros, diferente de outras democracias, entendeu nosso legislador (constituinte) que os governantes gozam de prerrogativa de foro o que quer dizer que eles também estão sujeitos a lei, mas o processamento se dá de forma diferente. Vamos exemplificar com o caso concreto que é manchete em nossos jornais hoje.
Foi oferecida denuncia contra a Sra. Presidente da república, como pode ser oferecida contra qualquer um de nós, no entanto, diferente de qualquer um de nós esta denuncia é oferecida a câmara dos deputados ou ao Supremo Tribunal Federal, no caso corrente cabe a câmara dos deputados, através de comissão verificar se esta denúncia é admissível, assim como cabe ao delegado ou promotor no caso da denúncia contra qualquer um de nós. Esta comissão composta de 65 deputados e 65 suplentes através de um relator farão e votarão um relatório pela admissibilidade ou não, ou seja, se há base mínima para que haja uma investigação. Entendendo estas pessoas (ou seja, no nosso caso basta que uma pessoa entenda que podemos ser investigados, no caso deles é preciso que seja aprovado por maioria dos 65) que a denuncia tem indícios de crime emitirão parecer favorável a investigação e este parece para que haja continuidade deverá ser votado em plenário da câmara onde serão necessários 342 votos para que a denúncia seja oferecida ao senado. Consideremos ainda na analogia a mim, a você ou a quem quer que seja este momento corresponde a entrega do inquérito a autoridade judicial que pode ou não acolher a denúncia em ambos os casos. Sendo aceita a denúncia abre-se o processo, em nosso caso um juiz julgara se temos culpa, qual a culpa e qual a pena que cabe de acordo com nosso crime, da mesma forma, no caso deles o senado, composto de 81 senadores presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal julgara os crimes, que passaram por três instâncias para chegar a esta fase se procedem ou não. Se julgado improcedente o denunciado será declarado inocente e assim como qualquer um de nós, vida que segue, em caso contrário será apenado como esta corte julgar correto.
Em todas as fases, em todos os casos é oferecido ao denunciado o amplo direito de defesa.
Visto isso mais uma vez pergunto, onde está o tão propagado golpe?
Alguns ainda argumentam que o presidente da câmara não tem condições morais de acolher a denúncia. Pois bem, vamos esclarecer primeiramente que não cabe ao mesmo analisar, mas verificar se a denuncia contem o que determina a lei assim como um escrivão de polícia no nosso caso (nunca vi ninguém questionar se o escrivão que registra qualquer ocorrência tem ou não condições morais para registra-la).
Para que não digam que estou defendendo este Sr. Quero que como qualquer um de nós ele e qualquer outro que tenham cometido quaisquer crimes sejam devidamente processados e punidos de acordo com seus crimes, independente de etnia, credo, gênero ou bandeira partidária. 
‪#‎investigatodomundo‬ ‪#‎queroumBrasildecente‬ ‪#‎naoqueromudardoBrasilqueromudaroBrasil‬ #ondeestaogolpe



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