A Primavera Árabe e o "ruim com ele, pior sem ele"
Autor: João Paulo Almeida | Publicado: 2012-04-09T00:34:00-03:00

A Primavera Árabe continua, as revoltas na Síria continuam ativas, mesmo com a aceitação do acordo de paz entre Bashar al-Assad e as Nações Unidas. Na Síria, a democracia continua a ser perseguida, os civis continuam lutando pela paz e liberdade e o povo trabalha para derrubar um ditador que, em nome do poder, massacra nas ruas seus próprios cidadãos. E, se a revolução for bem sucedida, significa liberdade, democracia e paz para todos?Errado.Comecemos estabelecendo algo. Os líderes dos países árabes que sofreram levantes civis na Primavera Árabe não são, nem de longe, exemplos de boa conduta. Eles sabidamente eliminam a oposição, suprimem a população e violam os direitos humanos. Isso não é uma novidade, nem algo que possa ou deva ser contestado. Principalmente em situação de revolta, eles se mostraram absolutamente capazes de levar às últimas consequências sua vontade de permanecer no poder. Dessa forma, essa reflexão não quer, de forma alguma, legitimar as ações dos líderes estatais que foram derrubados pelos levantes árabes de 2010.Porém, aonde recaem suas culpas, também devem ser ressaltadas suas glórias. Segundo Maquiavel, em O Príncipe, "é muito mais seguro ser temido do que amado". Utilizando-se dessa máxima, Abidine Ben Ali, ex-presidente da Tunísia, Hosni Mubarak, ex-presidente do Egito e o Coronel Muammar al-Gaddafi, ex-presidente da Líbia comandaram com mão de ferro seus países, e, bairro a bairro, cidade a cidade, foram derrubados por esforços do povo e, no caso da Líbia, com apoio externo. Ainda que sob regime ditatorial, os três líderes foram capazes de manter o país em unidade e fora de graves conflitos civis entre as diversas minorias e facções do Estado. E, para entender porque a Primavera Árabe não saiu exatamente como os rebeldes imaginaram à dois anos atrás, precisamos voltar a Tunísia de 2010.17 de dezembro de 2010, Sidi Bouzid, Tunísia. Um vendedor de rua de 26 anos chamado Mohamed Bouazizi, ateia fogo no próprio corpo em frente à sede do governo local, como forma de protesto ao confisco de seu carrinho de frutas, sua única forma de trabalho. Esse fato isolado, que, em diversos cenários poderia resultar apenas em lamento da família, desencadeou uma série de protestos pedindo mais liberdade política e de expressão e democracia, que eclodiram em diversas partes da Tunísia, levando a renúncia e fuga do presidente Ben Ali, dez dias depois do início das revoltas. Parte da facilidade em derrubar Ben Ali deve-se a participação das Forças Armadas da Tunísia no lado revolucionário. Sem proteção militar e nem capacidade de suprimir a revolta, Ben Ali fugiu para a Arábia Saudita.Seguindo os mesmos preceitos da revolta popular tunisiana, a revolução se espalhou rapidamente para outros países árabes, como Argélia, Omã, Líbano, Jordânia e Arábia Saudita. Porém, o Egito foi o novo foco dos holofotes internacionais da Primavera, principalmente pela forte repressão governamental do presidente Hosni Mubarak aos rebeldes. Utilizando-se das redes sociais para marcar encontros, manifestações e greves, os revoltosos do Egito não tiveram a mesma facilidade que os vizinhos tunisianos. Começada em 25 de janeiro de 2011, a Primavera no Egito viu a utilização da desobediência civil, como teorizada por Henry Thoreau em Resistência ao Governo Civil, pela população como arma contra o governo. Greves gerais que pararam o país e manifestações formadas por milhões de pessoas que rompiam o estado de sítio imposto venceram a os poucos civis favoráveis ao regime e a forte repressão militar utilizada por Mubarak para suprimir as revoltas. No dia 11 de fevereiro de 2011, Hosni Mubarak renuncia ao cargo de presidente.Ainda nesse período, a Primavera recebe mais um caráter que marcaria a série de revoltas. Além dos pedidos por mais liberdade de expressão, democracia e fim da corrupção dos regimes, surgem, principalmente no Egito e na Arábia Saudita, caráteres de laicismo. No caso egípcio, houveram diversos casos de pessoas de diferentes religiões compartilhando símbolos e livros sagrados em solidariedade uns aos outros. No caso saudita, os protestos (rapidamente reprimidos) pediam o fim do fundamentalismo religioso do Estado.Seis dias após à derrubada de Mubarak no Egito, começam os protestos na Líbia contra o Coronel Gaddafi. Teoricamente com uma oposição sólida e unificada, a Primavera líbia viu uma escalada drástica da violência com o passar do tempo e evoluiu de uma revolta anti-governamental para uma verdadeira guerra civil, com as forças rebeldes e as forças de segurança estatais entrando em combate nas principais cidades do país. A população que, segundo os moldes da Primavera Árabe, deveria ser o ator responsável pela revolução, ficou relegada a um segundo plano, e, com a escalada da violência armada, passou a ser refém das forças de segurança Gaddafistas, dos rebeldes do Conselho Nacional de Transição, apoiados e financiados pelo Qatar, e das milícias pró governo criadas durante o conflito, formadas, principalmente, por membros de tribos, grupos étnicos e mercenários externos contratados por simpatizantes ao regime do Coronel.No dia 19 de março de 2011, pressionada pela mídia e pela opinião pública internacional, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou pela Resolução 1973 uma intervenção multinacional na Líbia, visando derrubar Gaddafi. Contando com apoio operacional e armamento fornecido pelas forças estatais externas somando-se a OTAN, os rebeldes do CNT derrubaram as forças de segurança cidade após cidade até prevalecerem na batalha de Trípoli no dia 28 de agosto de 2011 e assumiram o controle do governo líbio. Com a queda do governo e do complexo palaciano de Bani Walid, reduto principal do Coronel, Gaddafi foge. Aproximadamente um mês depois, em 20 de outubro, o próprio Gaddafi seria capturado e morto na batalha de Sirte, pondo fim à guerra civil líbia e dando a vitória ao Conselho de Transição.Como dito de início, os ideais da Primavera Árabe continuam firmes na Síria, porém, agora que a revolução varreu os ditadores, era de se esperar que a população países estivesse vivendo sob os preceitos os quais lutaram e morreram para conseguir. Não, não vivem.O Egito encontra-se ainda sem um regime democrático. A junta militar que assumiu o posto deixado por Mubarak no dia 13 de fevereiro e prometeu repassar o poder em até seis meses, ainda não deixou o governo e reprime qualquer tipo de manifestação pró-democracia feita pela população. Nesse contexto, a Praça Tahrir, local de encontro dos protestos no Cairo, capital do Egito, se tornou um ícone da Primavera e, até a completa transição democrática, provavelmente ainda será palco de manifestações. Durante as novas revoltas no período de ditadura militar, volta a aparecer com clareza o caráter laico do movimento, fortemente mostrado em um episódio em que, durante uma manifestação na Praça Tahrir, cristãos fizeram uma barreira para proteger muçulmanos durante uma pausa para orar em direção à Meca.Ainda que haja repressão civil, o governo militar encontra-se incapaz de prover segurança ao povo egípcio. O episódio do guerra campal travada entre duas torcidas rivais em Port Said, em fevereiro desse ano, deixando 74 pessoas mortas, veio para atestar a incapacidade de sustentação do poder dos militares. Novos embates entre polícia e torcedores voltaram a acontecer em março, causando uma nova morte.Ainda assim, algumas mudanças foram colocadas em prática e, lentamente, o Egito vislumbra um futuro mais livre. Em janeiro, onze meses após dissolver o Parlamento, suspender a Constituição e instituir novo estado de sítio, a junta militar egípcia passou o controle da Assembléia para representantes populares democraticamente eleitos. A tendência é que, ainda que de forma gradual, a junta ceda completamente o poder para um governo civil e democrático.A situação na Líbia, entretanto, não se mostra tão clara. Após a queda do General Gaddafi e a subida ao poder do CNT, pouca coisa mudou na Líbia. O clima de guerra entre Estado e povo, sumiu. Mas deu lugar a luta pelo poder por diferentes grupos étnicos e apoiadores do ex-General. O frágil governo de Transição, que não mais conta com o apoio do Ocidente, não consegue se organizar de forma a lidar com os tribos locais e ex-gaddafistas.No dia 23 de janeiro, Bani Walid, um dos últimos redutos de Gaddafi e seus apoiadores, foi capturada por milicianos contrários ao CNT. Confrontos também ocorreram nas maiores cidades da Líbia, como Misrata, Trípoli e Zintan. O Conselho, ainda muito fraco, não conseguiu provar sua legitimidade e não dispõe do monopólio do uso da força dentro do território e, muitas vezes, não interfere nos conflitos entre facções. As diferentes facções que dividem o país, ainda que não sejam fortes o suficiente para fazer frente ao governo central do CNT, declararam guerra aberta umas as outras, mergulhando a Líbia em uma situação de caos político e levando-a a um caso parecido ao caso da Somália, ainda que em menor escala.Ainda no caso líbio, é interessante reparar que a Líbia era um dos países mais desenvolvidos da África sob a tutela de Gaddafi. Em 2009, um ano antes da Primavera Árabe, a Líbia apresentava o maior Índice de Desenvolvimento Humano do continente e o quarto maior PIB per capita, atrás de países que só figuram na lista devido a sua minúscula população. Esse avanço sócio-econômico foi conseguido sem ajuda externa. Ademais, o grau de instrução dos líbios aumentou, juntamente com a expectativa de vida e os direitos das minorias, ainda que dentro da lei islâmica. O governo ainda provia saúde, educação e auxílios para o cidadão construir sua casa. Segundo o livro "O século sombrio", organizado por Francisco Carlos Teixeira da Silva, a Líbia foi um dos poucos países africanos a nunca se envolver em uma guerra civil ou conflito internacional no mundo contemporâneo. Também não detinha histórico de ação terrorista. E, ainda que não fosse na prática uma democracia, o povo líbio detinha liberdade política por meio dos Comitês Populares Gerais, instituídos após o golpe de Estado que colocou o Gaddafi no poder. Além disso, os líbios eram um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, razão parcial pela qual Gaddafi não necessitou de ajuda financeira externa. Claramente, sob o governo gaddafista, nem tudo eram maravilhas, porém, além de levantar um país que praticamente não detinha uma perspectiva de futuro, Gaddafi ainda mantinha uma unidade na Líbia. Esse poder central, balanceava todos os demais. Quase como uma unimulti-polaridade, confinada ao território líbio. Gaddafi não poderia ganhar de todas as forças contrárias a seu governo juntas, porém, como não havia unidade entre as partes, ele governava soberano, mantendo o povo e as diferentes facções sob uma só bandeira. Como não há mais essa unidade sob Gaddafi, e dado que CNT não possui expressão, tampouco poder para reinar sobre os demais, o país se sucumbiu a fragmentação política.Ainda que Gaddafi, Mubarak, al-Assad e os outros "ditadores" do mundo árabe sejam indivíduos ruins, do ponto de vista moral, eles são, até a instituição de uma solução melhor, um mal necessário. Como Hobbes argumenta durante O Leviatã, o pacto social cria a necessidade de abrir-se mão de direitos individuais em troca da proteção do Estado. O caos que tomou conta dos países em que os governos foram derrubados ou estão em vias de cair, mostra claramente que, ainda que não sejam o melhor dos mundos, "ruim com eles, pior sem eles". Pelo menos, por enquanto.