Paraíba perdeu no mínimo quatro municípios do Seridó para o Rio Grande do Norte
Autor: Nova Palmeira/PB Notícia | Publicado: 2016-12-14T13:57:00-03:00




Imagem: Divulgação


Você sabia que parte do Seridó do Rio
Grande do Norte já pertenceu à Paraíba? Não? O blogueiro também não sabia até a
manhã de hoje, quando o Professor Arael Costa descobriu e enviou artigo de
Fernando Antônio Bezerra, potiguar daquela região que relata como, no passado,
o nosso Estado perdeu áreas que hoje acolhem os municípios norterriograndenses
de&nbsp;Acari, Jardim, Caicó e Serra Negra. O escrito foi publicado nesta
segunda-feira (12). Pela qualidade e importância da história nele contida, vai
reproduzido a seguir.

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Da
disputa pela ribeira do Seridó



José Augusto, no livro “Seridó”, relata
que nem sempre foi pacífica a delimitação de terras entre o Seridó potiguar e
paraibano. Graças à atuação do então Deputado Brito Guerra (RN) o assunto foi
resolvido. O tema demonstra, de um lado, o quanto somos próximos da Paraíba e,
de outro, o quanto o Rio Grande do Norte deve à intervenção de Padre Brito
Guerra para ter o território que hoje dispõe.



Mas não foi tão fácil como hoje podemos
supor…&nbsp;Coriolano de Medeiros, grande paraibano educador, jornalista,
poeta, ensaísta, historiador, romancista e folclorista, escreveu o Dicionário
Corográfico do Estado da Paraíba e, neste, sua indignação com a perda do
território seridoense: “Já pertenceram à Paraíba, sem que se saiba que motivo
justificou a mutilação, toda a ribeira do Seridó e territórios dos atuais
municípios rio-grandenses Acari, Jardim, Caicó e Serra Negra”.



A pendência, pelo que entendi, começou
em 1818 com a criação da nova Comarca do Rio Grande do Norte, através do Alvará
de 18 de março de 1818 onde, dentre outros, está escrito: “A Capitania do Rio
Grande do Norte ficará desmembrada da Comarca da Paraíba e formará uma comarca
separada, que sou servido criar com a denominação de comarca do Rio Grande do
Norte, tendo por cabeça a cidade Natal e os limites que se acham assinados para
a mesma Capitania”.



Não houve, contudo, pelo relato de José
Augusto, total conformismo com o assunto, fato que levou o então Deputado Padre
Brito Guerra, em 1831, a propor a demarcação do distrito da Vila Nova do
Príncipe. Depois da tramitação exigida, aos 25 dias de outubro de 1831, “a
Regência, em nome do Imperador e Senhor D. Pedro II” sancionou e mandou
executar Resolução da Assembleia Geral Legislativa que convalidava os limites
da Vila Nova do Príncipe da Província do Rio Grande do Norte determinando, em
resumo, que “continuará na posse de todo o território, que lhe foi assinado no
ato de sua criação em 31 de julho de 1788″.



O litígio não parou por aí! Em 1834 a
Assembleia Provincial da Paraíba representou à Câmara Nacional pedindo a
revogação da norma de 1831. O Rio Grande do Norte reagiu através de sua
Assembleia e da manifestação das populações da Vila do Príncipe e da Vila do
Acari.



A manifestação de Acari, por exemplo,
encerrava dizendo: “Longe dos suplicantes a insubordinação; querem à risca
observar a lei; querem e são contentes em pertencer à Província do Rio Grande
do Norte, e jamais se afastarão deste seu estado de obediência e adesão à sua
Província. É pois a razão que tem os suplicantes de representarem e pedirem a
VV. SS. queiram atalhar todos estes males, levando ao conhecimento da Augusta
Assembleia Legislativa o procedimento dos inimigos da ordem, que vem perturbar
o repouso e bem estar dos suplicantes”.



Enfim, depois de debates intensos onde
se destacou, pela Paraíba, o Deputado Veiga Pessoa, a solução dada aos limites
territoriais em 1831 foi ratificada em 1835. Outras providências operacionais
ocorreram tempos depois, mas, de fato, a decisão de 1835 não foi significativamente
questionada. O fato é que vivem os dois Estados, desde então, em boa harmonia e
cooperação tendo, cada qual, o seu Seridó.



A Paraíba chama de Seridó o território
onde atualmente vivem mais de 120 mil pessoas distribuídas entre os municípios
de Junco do Seridó, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede,
Várzea, Baraúna, Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Palmeira, Pedra
Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Tenório.



Da Paraíba, além dos muitos laços
comerciais, dependemos de várias de suas nascentes d´água e curso de rios. Os
Açudes Boqueirão, Gargalheira e Itans, por exemplo, dependem de boas chuvas no
território vizinho. Os Rios Espinharas e Piranhas, por sua vez, somente chegam
cheios no Rio Grande do Norte com a generosidade das águas da Paraíba.



De fato, há muito em comum entre os dois
territórios e, mais ainda, na cultura do povo sertanejo, razão, ao contrário do
início, de muita cooperação, unidade e gratidão.




Fernando Antonio Bezerra - Imagem: Divulgação






Rubão
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