ENCONTRO NACIONAL DA GUARDA PORTUÁRIA PRIORIZA A PEC
Autor: Carlos Carvalhal | Publicado: 2017-05-12T12:53:00-03:00







A PEC acrescenta dispositivos ao art.144 da CF, criando a
Guarda Portuária Federal 



No
período de 4 a 6 de maio, foi realizado em Salvador, na Bahia, a 3ª Edição do
Encontro Nacional da Guarda Portuária do Brasil. O evento, que aconteceu no Terminal
Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador, foi organizado pela Associação
dos Guardas Portuários do Estado da Bahia (ASGPOR-BA), e trouxe como tema
central “Todos pela Segurança Pública Portuária”.








A
abertura do evento contou com a presença de representantes de vários órgãos
intervenientes do porto. Representantes da Guarda Portuária, MPT, ANTAQ, CESPORTOS,
Marinha do Brasil, Polícia Federal e FNP, foram recepcionados, como não podia
deixar de ser, por uma autêntica baiana.

O
presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra fez uma
análise crítica da atual situação dos portuários dentro do contexto das medidas
implementadas pelo Governo Federal, propondo uma avaliação dos acontecimentos
que vêm ocorrendo dentro das Companhias Docas, os quais poderão atingir a
Guarda Portuária, bem como todos os trabalhadores portuários em âmbito
nacional.




Tiago da Silva Palma - CESPORTOS-BA



Em
seguida, as apresentações ficarão por conta do coordenador da Comissão Estadual
de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis na Bahia (Cesportos-Ba),
Tiago da Silva Palma, que falou sobre a importância do ISPS Code na segurança
dos portos; do Agente de Polícia Federal e Negociador do Grupo de Pronta
Intervenção (GPI), Olinto Marcelo, que falou sobre gerenciamento de crises e da
importância do preparo do guarda portuário, por ser geralmente o primeiro a
chegar a uma ocorrência.




Olinto Marcelo - Agente da Polícia Federal - Negociador do Grupo de Pronta Intervenção (GPI)






Em seguida ocorreram as palestras do Chefe de Serviço da Guarda Portuária do Porto de
Aratu, Dinelson Fernandes, que falou sobre o trabalho da Guarda Portuária nos
portos baianos; do presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do
Brasil (ANGPB), Vilmar Soares dos Santos (foto), que falou sobre a situação da Guarda
Portuária e a luta pela conquista dos direitos da categoria; e por último o
Diretor Geral de Prevenção à Violência e Segurança Urbana, da Guarda Civil
Municipal de Salvador, que falou sobre a estruturação implantada naquela
corporação.




Lídio Pereira do Nascimento - Oficial de Operações do Grupo de Fuzileiros Navais



No
segundo dia, ocorreram as apresentações: do guarda portuário Adriano Lemos
sobre o Porto de Ilhéus, e do Oficial de Operações do Grupamento dos Fuzileiros
Navais, Primeiro-Tenente (AFN), Lídio Pereira do Nascimento Filho. À tarde
foram realizadas visitas as instalações dos Portos de Salvador e de
Aratu-Candeias. 




Delegação do Espírito Santo



Delegação do Pará



Debates

No
Encontro foram debatidos os reflexos da Lei de Terceirização, e a possível
privatização das Companhias Docas, fato que já vem ocorrendo em alguns estados,
assim como da atual situação da Guarda Portuária no contexto nacional da
Segurança Pública, e os desafios a serem superados pela categoria. 

Na
reunião, os participantes optaram como principal diretriz, dar continuidade a
luta pela aprovação da PEC 59, que tramita junto ao Congresso Nacional. A PEC
acrescenta dispositivos ao art. 144 ds CF, criando a Guarda Portuária Federal,
garantindo a continuidade dessa importante instituição cuja principal função é
manter a segurança nos portos brasileiros.

Para
tanto, foi criado um cronograma de trabalho, onde foi acordado que até o dia 15
de maio serão realizadas reuniões nas bases para divulgar e homologar as
diretrizes do Encontro.

Posteriormente
serão realizadas visitas e ações com os deputados federais pelas lideranças de
cada estado, buscando conscientiza-los da importância Guarda Portuária nos
portos, criando-se assim uma base parlamentar para o apoio da PEC. Em agosto, os
representantes de cada estado se reunirão em Brasília para um contato com os
parlamentares na Câmara, avaliando a possibilidade de se pautar a votação da
PEC.

Todos
os demais encaminhamentos em trâmite serão mantidos, tais como, o projeto de
lei do Estatuto da Guarda Portuária, e a possível transposição para estatutário,
entre outros em andamento.

As
lutas em relação as portarias 121 e 350 ficarão a cargo das entidades locais
como o apoio, sempre que necessário, da FNP.

Encerramento





Clube dos Empregados da Petrobrás


O
encerramento aconteceu no Clube dos Empregados da Petrobrás (Petroclub), no
bairro de Stella Mares, onde foi oferecido um almoço a todos os participantes.

Próximo








Conforme
já havia sido determinado no encontro realizado no Rio de Janeiro, ficou
estabelecido que o próximo Encontro será em Santos, ficando o Pará como
possível anfitrião em 2019.