FÉRIAS DE 60 DIAS DE JUÍZES CAUSAM REVOLTA
Autor: IGOR HUADY | Publicado: 2011-07-31T20:02:00-07:00


                 Dirigentes  de centrais sindicais criticaram ontem o fato de juízes e promotores  terem férias mais longas do que as demais categorias. Para o  vice-presidente da Força Sindical, Antonio de Sousa Ramalho, magistrados  e membros do Ministério Público deveriam desfrutar de 30 dias – e não  60, como ocorre atualmente. A redução foi defendida esta semana pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em  entrevista ao GLOBO. – Acaba sendo um privilégio – disse Ramalho. – Se  na iniciativa privada são 30, acho que juiz e promotor também deveriam  ter 30 dias.
Presidente  da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique condena o  privilégio. Segundo ele, a duração das férias deve ser igual para  funcionários públicos e privados. – Nossa defesa é pela igualdade de  direitos – afirmou Henrique, lembrando que a CUT já propôs, sem sucesso,  a concessão de 45 dias de férias anuais, divididos em três períodos de  15 dias, para todos os trabalhadores.
O  senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é outro que critica o período mais longo  de férias para a magistratura. Ele apresentou projetos de lei que fixam  em 30 dias a duração das férias de juízes e promotores. As propostas,  porém, estão paradas no Congresso. – Compreendo a tarefa tão  significativa dos juízes e dos promotores, mas há tantas outras  profissões que exigem extraordinária dedicação e, nem por isso, têm  férias maiores do que é normal para toda a população – disse o petista.
‘Um juiz não é diferente dos demais trabalhadores’
A pressão sobre o Judiciário para reduzir os privilégios é  sinal de que a sociedade não aceita mais a mentalidade, dos tempos do  período colonial, de que o magistrado pertence a uma “casta”  diferenciada. Essa é a avaliação do professor de História do Direito da  Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo José Reinaldo de Lima Lopes. –  Acho que está em curso uma mudança de perspectiva e de visão social do  papel do Judiciário. Está cada vez mais forte a mentalidade de que o  juiz é um prestador de serviço como outro funcionário – diz.
As  resistências são grandes, diz ele, porque a associação da magistratura a  um status social privilegiado vem desde o período do Império. – Na  época, chegava à magistratura somente a elite intelectual. Um juiz era  indicado para o cargo pelo imperador ou ministro da Justiça. Aos poucos  isso foi mudando, hoje temos concurso público para ingresso na carreira,  mas ainda há muito o que mudar – analisa Lopes.
Para  a orientadora científica do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas  Judiciais e professora do Departamento de Ciência Política da  Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, o fim de férias de  60 dias para juízes teria um efeito mais simbólico do que prático para o  aumento da produtividade. Estudiosa do sistema, ela defende a redução  do benefício.
-  Pela lógica, se você passa a trabalhar 30 dias a mais, a sua produção  seria maior. Mas, na prática, não dá para dizer isso porque não se sabe  se a produção nesse mês a mais seria equivalente à de um mês regular.  Mas, com certeza, essa mudança teria um significado simbólico  importante, que é expressar que um juiz ou desembargador não é diferente  dos demais trabalhadores. Ele é um servidor público – afirma.
     Fonte: Congresso em Foco e O Globo