Resenha do Livro: O Bairro, a Comuna, a Cidade... Espaços Libertários!
Autor: Rafael  | Publicado: 2013-11-04T09:21:00-08:00




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<!--[endif]-->Viva a comuna! (Jean-marc
Raynald e Roger Noel)



Texto de
introdução das ideias e discussões desse pequeno livro com quatro textos, que
debatem as estratégias do municipalismo e do comunalismo como propostas de
organização, intervenção e transformação das realidades locais. 

Os movimentos
libertários sempre privilegiaram tudo o que é da ordem do local, da dimensão
humana, em relação à ordem global que tende a produzir centralidades, verticalidades,
hierarquia e desigualdade. Os movimentos libertários optaram por construir, no
local, formas de organização horizontal a partir de lógicas de contrapoderes,
autogestão e federalismo. Não se trata de opor o local ao global, mas criar
condições para que os cidadãos se apropriem da gestão local do bairro, da
comuna e da cidade. 

Os textos do
livro apresentam propostas de organização para que as comunidades possam
intervir ativamente na gestão de seus territórios. O primeiro texto “O
Municipalismo Libertário” de Murray Bookchin, propõe a ideia do municipalismo,
uma estratégia territorial baseada em coletivos formados nos bairros podendo
participar das eleições para intervir mais diretamente na gestão pública; o
segundo texto “Municipalismo e Comunalismo” de Paul Boino apresenta alguns
problemas e limitações do municipalismo e defende a ideia do comunalismo; o
terceiro texto “Spezzano Albanese: a Experiência Comunalista” apresenta a
sistematização de uma experiência prática de organização dos cidadãos para
intervir na gestão municipal; o quarto texto “Agitação Comunal ou Municipalismo
Libertário?” de Mariane Enckell faz uma espécie de balanço do debate entre
municipalismo e comunalismo. 

O livro não traz
apenas uma ideia, mas um verdadeiro debate sobre formas e estratégias de
organização e atuação, dos movimentos libertários. A partir da ideia de que a
autogestão política das associações e grupos de bairros e/ou comunas funciona
como um processo educativo de autoformação dos cidadãos. Assim o debate
apresentado no livro é muito enriquecedor para grupos que buscam construir
formas de luta que se projetam no cotidiano, pois traz novas pistas de
intervenção direta na realidade. 



O MUNICIPALISMO LIBERTÁRIO (p.11)



Nesse texto, Murray
Bookchin vai apresentar e defender a ideia do Municipalismo Libertário como uma
estratégia ao mesmo tempo de intervenção direta na gestão local e de formação
de um novo tipo de cidadão. O texto se divide 10 em partes: Os dois sentidos da palavra “política”; Um ecossistema
político; A comuna: uma aposta moderna; Uma política fora do
Estado e dos partidos; Um novo corpo político; A favor da
descentralização; O verdadeiro cidadão; A verdadeira formação
para a cidadania; A economia municipal; Uma questão de
sobrevivência ecológica.



Os dois sentidos da palavra “política” (p.11)



A palavra política pode
ser entendida de duas formas. Primeiro a política como um sistema de relações de
poder gerido de forma profissional por pessoas que se especializaram na administração
de estruturas governamentais e burocráticas. Essas pessoas tomam decisões que
influenciam diretamente a qualidade de vida de todos nós. Dessa maneira os
chamados partidos políticos, que são burocracias fortemente estruturadas,
afirmam “representar” as pessoas, vistas como simples eleitores. Assim essa
política representativa se apoia na noção religiosa de eleitos para a formação de uma elite hierárquica. Esse sistema de
gestão pública, profissionalizado, elitista e instrumentalizado, surgiu com o
Estado-nação.

&nbsp;Antes do surgimento do Estado-nação política
significava a gestão dos negócios públicos pela população em nível comunitário;
a população geria a coisa pública através de assembleias cidadãs diretas e elegia
conselhos que executavam as decisões. Assim a política fazia parte do cotidiano
das pessoas e era discutida em diversos espaços, mas especialmente nas praças
promovendo um processo de autoformação para desenvolver o hábito e a capacidade
de autogerir-se. 



Um ecossistema político (p.13)



Uma política baseada
na participação direta dos cidadãos em nível comunitário é uma política
orgânica, ecológica e não formal. Uma política em que cada cidadão amadurece
individualmente por meio de seu próprio engajamento político tornando-se cada
vez mais capaz de controlar seu destino e poder determiná-lo. Os processos
participativos de gestão pública se desenvolvem de forma que a esfera política
reforça a individualidade e a esfera individual reforça a política. Um processo
de reciprocidade em que o eu individual
e o nós coletivo se apoiam
mutuamente. Os cidadãos são os agentes da decisão e da autogestão política da
vida comunitária.



A comuna: uma aposta moderna (p.15)



A intervenção
direta do cidadão em nível comunal (nível da comunidade), a partir de valores
participativos, traz novas formas de ação política. “Numa época em que o poder
dos Estados-nações aumenta, em que a administração, a propriedade, a produção,
as burocracias e os fluxos de poder e capitais tendem à centralização” (p.15) a
recuperação da noção de comunidade em escala humana, onde se dá a vida
cotidiana traz a possibilidade de desenvolver outras formas de gestão do
território da comunidade. 

Nesse sentido
uma das questões mais importantes é se realmente é possível uma “sociedade
moderna” ser governada em bases locais. Como podemos substituir uma economia
baseada na ética do negocio (do business),
por um lado, e na ética do trabalho por uma economia baseada na ética da
realização individual e comunitária? Como substituir uma tecnologia centralizada
por uma tecnologia alternativa descentralizada?

É importante
entender que “uma comunidade orgânica não deve necessariamente ser um organismo, no qual os comportamentos
individuais estão subordinados ao todo” (p.16).



Uma política fora do Estado e dos partidos (p.17)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “A
política não é a arte de gerir o
Estado, e os cidadãos não são eleitores ou contribuintes” (p.17). Um
“partido político” é uma hierarquia estruturada que funciona de modo vertical.
É um Estado em miniatura, e em certos países (URSS, China, Alemanha Nazista,
etc) o partido constitui o próprio Estado. Assim todo partido tem suas raízes
no Estado e não na cidadania. Podemos então considerar que os partidos são
muito mais “partidos burocráticos” (p.20) do que políticos de fato. Os partidos
políticos são réplicas do Estado quando não estão no poder e são sinônimos do
Estado quando estão no poder.



Um novo corpo político (p.19)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Murray
Boockhin entende comunidade como “uma associação municipal de pessoas reforçada
por seu próprio poder econômico, sua própria institucionalização dos grupos de
base e o apoio confederal de comunidades similares organizadas no seio de uma
rede territorial em escala local e regional” (p.19). Assim para Bookchin a célula
autêntica da vida política é a comuna. “A comuna é a célula viva que forma a
unidade de base da vida política e da qual tudo provém: a cidadania, a
interdependência, a confederação e a liberdade” (p.20). É importante então
desenvolver formas de organização local que sejam capazes de realizar ações que
vão além das manifestações e campanhas voltadas para um tema exclusivo. Assim
não basta só protestar, pois os protestos, de forma geral, se definem em função
daquilo a que eles se opõem e não pelas mudanças sociais que podem implemertar.



A favor da descentralização (p.21)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O
reestabelecimento das assembleias municipais é uma tarefa dificilmente
realizável no contexto das formas de administrativas e territoriais atuais.
Levanta-se então a necessidade da descentralização política e até mesmo, com o tempo,
física. Para isso é importante distinguir descentralização territorial de
descentralização institucional. É comum nas tentativas de refutar os
argumentos da descentralização lançar mão da confusão entre a descentralização
institucional e a desagregação territorial.

“Assembleias
populares ou mesmo de bairros podem ser constituídas independentemente do
tamanho da cidade, desde que se identifiquem os componentes culturais e que se
faça sobressair sua especificidade” (p.23). &nbsp;É possível coordenar assembleias populares
através delegados providos de um mandato imperativo. O mandato
imperativo é uma forma de representação política do tipo que está submetido a
uma série de regras, que tem como objetivo evitar certos abusos dos
representantes escolhidos por suas comunidades. As regras as quais estão
submetidos os representantes podem variar de acordo com a comunidade, mas
algumas são essenciais como rotatividade no cargo e revogação imediata do
mandato a qualquer momento, desde que isso seja decidido pela assembleia
comunitária. Além disso, os representantes devem ser munidos de instruções
escritas rigorosas para aprovar ou rejeitar os pontos na pauta dos conselhos
confederados compostos de delegados das diferentes assembleias de bairros. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para
isso é importante entender a distinção entre a formulação de uma política e sua
execução. A distinção entre a função das assembleias populares e a função das
pessoas que asseguram a gestão das decisões tomadas. A distinção entre os
problemas logísticos e os problemas políticos, sem esquecer que eles estão
intimamente ligados. Assim a elaboração do projeto e a construção de uma estrada
são de responsabilidade administrativa enquanto a discussão e a decisão sobre a
necessidade da estrada, sua localização e a apreciação do projeto fazem parte
de um processo político.



O verdadeiro cidadão (p.25)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Porque ressaltar a importância da
assembleia como forma de organização para o autogoverno? Não seria mais fácil e
prático tomar as decisões através de plebiscitos, referendos ou através da
internet?

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As
respostas a essas questões estão ligadas à própria construção da ideia de
cidadania. Na teoria liberal o indivíduo “autônomo” é visto como um eleitor,
que é a unidade elementar do processo eleitoral. Mas esse indivíduo considerado
“autônomo” e “independente” se for deixado abandonado a seu destino torna-se um
ser isolado cuja liberdade fica despojada dos aspectos políticos e sociais. “A
noção de independência (...) foi de tal forma impregnada do puro e simples
egoísmo burguês que temos tendência a esquecer que nossa individualidade
depende amplamente dos sistemas de apoio e solidariedade da comunidade” (p.26).

O referendo
realizado na intimidade da cabine, ou no conforto de casa através da internet “privatiza a democracia” (p.28). O processo
eleitoral (referendo/plebiscito/sufrágio universal) se torna como uma “quantificação
absoluta da cidadania” (p.28). Isso gera um processo de ditadura da maioria por
sobre as minorias.

Uma
“cidadania” que se constrói separada da comunidade pode ser debilitante para a
construção da nossa personalidade política. “Não é subordinando-nos de modo
infantil à comunidade, nem nos afastando dela que nós nos tornamos seres
humanos responsáveis” (p.27). O que nos distingue como seres sociais são nossas
capacidades de exercer uma solidariedade, “encorajar o autodesenvolvimento e a
criatividade recíprocos, alcançar a liberdade no seio de uma coletividade
socialmente criadora e institucionalmente enriquecedora” (p.27). Assim a
interdependência no seio de uma comunidade sólida pode enriquecer o indivíduo
tornando-o um cidadão criativo e responsável. Os elementos autênticos de uma
sociedade livre e racional são comunitários e não individuais.



A verdadeira formação para a cidadania
(p.29)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “A verdadeira cidadania e a verdadeira
política implicam a formação permanente da personalidade” (p.29). O patriotismo
é uma ideia típica do Estado-nação como forma de organização política e
jurídica da sociedade. Pátria vem da palavra latina pater, que quer dizer pai. Assim dentro do Estado-nação o cidadão é
considerado uma criança, uma criatura (que deve ser) obediente, a qual o pai
severo impõe a crença e o devotamento à ordem. A autoridade ideológica do
Estado repousa sobre a convicção de que o “cidadão” é um ser incompetente. “Quanto
mais somos os “filhos” ou as “filhas” de uma “pátria”, mais nós nos situamos
numa relação infantil com o Estado” (p.29).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A formação para cidadania está
ligada ao sentimento de solidariedade ou philia,
que implica o sentido da responsabilidade. Assim o serviço cívico deveria ser
considerado como um atributo humano essencial e não uma “doação”.



A economia municipal (p.33)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Começaram a aparecer questões transclassistas
totalmente novas como meio ambiente, transportes, desarticulação cultural etc.
Problemas ligados à qualidade da vida urbana e que podem ser considerados de interesse social geral.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A partir da ideia de economia
municipal apresenta-se a proposta de municipalização da propriedade, como
oposta a sua privatização ou a sua nacionalização. A ideia é que “a terra e as
empresas sejam postas de modo crescente à disposição da comunidade, ou mais
precisamente, à disposição dos cidadãos em suas livres assembleias e de seus
deputados nos conselhos confederais” (p.35).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa forma a interdependência entre
comunidades e regiões deve ser considerada um benefício, pois proporciona
enriquecimento cultural mútuo como produto da troca econômica.



Uma questão de sobrevivência ecológica
(p.37)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O que se coloca é a necessidade de
uma nova cultura política, um renascimento da cidadania através de instituições
cívicas populares formando um contrapoder paralelo, numa rede confederal. Nesse
sentido um ponto de partida prático para superar a cidade é buscar uma nova
harmonização entre a humanidade e o mundo natural.





MUNICIPALISMO E COMUNALISMO (Paul Boino) (p.39)



As raízes do municipalismo (p.40)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Se definirmos o municipalismo apenas
como uma estratégia de intervenção no local ele em nada difere das práticas
históricas dos movimentos libertários que sempre investiram na esfera local.
Atuando de forma importante inclusive nas lutas pela gratuidade dos transportes
coletivos e contra a privatização dos serviços públicos. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas se definirmos o municipalismo
não mais como uma estratégia de ação, mas como um projeto de sociedade, ele se
apresenta, ao menos parcialmente, como uma proposta de duplo federalismo: territorial
(federação de comunas) e setorial (federação de produtores).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa maneira o municipalismo difere
de alguns setores do sindicalismo que propõem a gestão da sociedade
exclusivamente pelos sindicatos (o que excluiria dos processos de gestão alguns
setores da sociedade como crianças e aposentados). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Então a princípio o municipalismo
não parece apresentar uma ruptura com o corpo ideológico nem com as práticas
libertárias. Mas certas análises sociais (fim da sociedade industrial) e
métodos de ação (participação nas eleições) devem ser questionados.



O eleitoralismo bookchiniano (p.43)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bookchin considera a possibilidade
de participar das eleições locais e ocupar cargos como prefeito ou vereador. Então
o movimento territorial autogestionário, estruturado em comitês de bairro e em
federações de comitês locais, buscaria a conquista do poder municipal pelos
comitês de bairro. Assim quem participa das eleições são os comitês de bairro e
não os libertários como tais.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O papel dos representantes eleitos
pelos comitês de bairro seria o de “transferir legal e totalmente os poderes de
decisão e ação da municipalidade para as associações territoriais” (p.45).



Uma tática utópica (p.46)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O problema dessa tática está ligado
ao hiato entre o dizer e o fazer, entre a posição teórica e a ação direta. A
participação nas eleições só serviria para dissolver imediata e radicalmente o
poder conquistado. Os eleitos locais não têm meios nem jurídicos, nem
políticos, nem financeiros para resolver os problemas que se apresentam.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os conselhos municipais não são
independentes; sua capacidade de ação está estritamente limitada e determinada
por sistemas de coação (coerção) legal, econômica e política. Por exemplo, se
uma municipalidade aventura-se a desenvolver uma política anti-capitalista as
empresas se transferem para outras localidades. Além disso, outras
coletividades locais de nível superior (departamento e região), ou de mesmo
nível (comunas limítrofes) também limitam a autonomia de decisão de uma
municipalidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Os poderes municipais estão
estritamente inseridos num sistema de coações simultaneamente jurídicas,
políticas e orçamentárias” (p.50).



O sentido das evoluções sociais (p.51)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para Bookchin, as mutações
sócio-econômicas que se deram a partir da década de 1970 traziam o fim da
sociedade industrial e da estrutura em classes sociais. O trabalho intelectual
tenderia a substituir-se ao trabalho manual. Isso traria o declínio da classe
operária e o inchaço dos empregados e dos técnicos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um dos efeitos desse fenômeno seria
o desaparecimento da burguesia tradicional promovido por uma “salarização” das
direções de empresa (quem comanda as empresas não são mais os donos, mas
profissionais especializados). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Haveria um crescimento global do
setor terciário e uma certa homogeneização das condições de trabalho. &nbsp;Todos assalariados, todos trabalhadores
intelectuais, formando uma vasta classe média. As mutações tecnológicas
induziriam a uma redução global do tempo trabalhado e assim haveria um
desaparecimento relativo do trabalho. É importante ressaltar que Bookchin não
está sozinho nessas análises; ele se junta aqui a toda uma corrente das
ciências sociais preocupada com a sociedade pós-industrial, pós-moderna,
informacional, etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A ambição de Bookchin não é reunir
uma determinada classe contra uma outra, mas unir indivíduos residindo nas
proximidades uns dos outros para assumir sua vida cotidiana e o meio ambiente imediato
sob seu controle.



Senso comum e senso crítico (p.56)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa visão do sentido das evoluções
sociais apresenta uma serie de problemas e limitações. O fim da classe operária
devido ao inchaço do setor terciário não representa o fim da venda da força de
trabalho e sua exploração. O filho do operário não se tornará obrigatoriamente
operário, mas isso também pode não representar uma ascenção, pois a maioria dos
jovens se encontra desempregado ou então em emprego temporário ou precário, e
no terciário, certamente. Além disso, as diferenças de estatutos e condições de
trabalho ainda existem e reproduzem-se como, por exemplo, entre um diretor de
empresa (contratado, assalariado) e um funcionário de escritório (ou
telemarketing).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mas como as classes sociais tendem a
se reagrupar territorialmente podemos considerar que elas compõem verdadeiras “classes
sócio-espaciais” (p.56).



Desindustrialização ou tecnologização (p.58)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Essa ideia de desindustrialização e
por consequência fim dos operários devido ao crescimento do setor terciário
está ligada a observações que só valem e com restrições para os antigos países
industrializados (basicamente Europa Ocidental, EUA e Japão) e não para os novos
países industrializados. O número de operários estricto sensu está em aumento constante no planeta, tanto em
termos absolutos quanto relativos.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras observações falam-nos de um
processo de tecnologização e do emprego industrial e não de
desindustrialização. (p.60)



Declínio da classe operária ou nova
metamorfose do proletariado (p.60)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O salto tecnológico sempre provocou
fortes evoluções sociais, mas a “estruturação em classes da sociedade não foi
fundamentalmente afetada, embora o conteúdo e a posição respectiva das
diferentes classes tenham mudado no decorrer do tempo” (p.61). Quando alguns falam
de declínio ou desaparecimento da classe operária é, de fato, uma dessas
formulações historicamente datadas e geograficamente localizadas.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Houve uma modificação sensível das
condições de emprego e dos sistemas de emprego que se revelam muito mais precários
do que no passado. Mas observando a posição relativa a pais operários e filhos
empregados (no terciário) percebe-se que tanto uns quanto os outros permanecem
em posição de dominados sem outro recurso para viver senão alugar sua força de
trabalho, seja ela manual ou intelectual.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os processos de distinção entre
grupos sociais e de imitação no seio dos grupos sociais continuam a operar-se.
Apresentam-se diversos elementos de distinção: roupas, alimentação, hábitos
culturais, códigos gestuais, linguagem, pronúncia, humor. O “salário e o
emprego marcam aquilo do que se participa e do que não se participa” (p.64).
Aquilo que se denomina crise econômica abre espaço para um agravamento das
desigualdades sociais



A favor do comunalismo (p.65)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tentar realizar a igualdade política
e social, afastando a questão da igualdade econômica é um contrassenso. De
fato, hoje, as coisas não se colocam mais nos mesmos termos e os “sindicatos
verticais (de empresa), estruturas tradicionais de organização os assalariados,
têm dificuldade para adaptar-se às novas realidades sociais” (p.66) e “as direções
das grandes centrais têm perfeitamente consciência deste fato” (p.67). Essa
perda de influência esteja intimamente ligada ao fato de que é cada vez mais
difícil organizar-se em seu local de trabalho. Desse modo, o bairro poderia de
fato tornar-se um novo local de organização. Como as classes sociais têm sempre
a tendência a reagrupar-se nos mesmos bairros isso se torna um instrumento de
organização da classe explorada. Assim os comitês territoriais podem tornar-se
elementos de organização de classe operantes, ao menos em certos campos como moradia,
serviços públicos locais etc.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dessa forma as mutações sócio-econômicas
trouxeram novos interesses. A precariedade de uma parte crescente da população
transformou os serviços públicos no último fio de segurança na falta do qual
não se pode mais viver decentemente. Um bom exemplo disso é o transporte
coletivo, motivo da maioria dos motins de subúrbio.&nbsp; A questão dos serviços públicos se apresenta, principalmente, no plano territorial
e é muito mais difícil abordá-la no âmbito das estruturas tradicionais do
movimento operário. 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Longe de serem necessariamente
reformistas e limitadas, essas questões territoriais podem conduzir a uma contestação
global do sistema político-econômico no qual vivemos” (p.68). 

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Apresenta-se então a proposta do comunalismo,
que se coloca claramente no campo da luta de classes e não tenciona reunir em
seu seio o explorador e o explorado, mas apenas os segundos contra os
primeiros. Um comunalismo que extraia seu nome da comuna de Paris. Um
comunalismo que seja capaz de desenvolver simultaneamente a contestação da
ordem estabelecida e a construção de um mundo novo, a luta urbana e a
alternativa concreta em matéria de serviços públicos autogeridos. Um
comunalismo que se funda na ação territorial, não para substituir a ação sindical,
mas para, conjuntamente, dar um novo ímpeto ao movimento social. Um comunalismo
que tenha como objetivo final o comunismo libertário.





SPEZZANO ALBANESE: A EXPERIÊNCIA
COMUNALISTA (p.73)



Federação Municipal de Base (p.73)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esse texto apresenta uma
sistematização da experiência da Federação Municipal de Base da pequena cidade
de Spezzano Albanese. Considera-se que o comunalismo representa uma alternativa
real a sociedade de dominação com o objetivo de “substituir o centralismo
estatista por uma rede de municipalidades livres e federadas numa cooperação
solidária e mutualista” (p.74).



A realidade social e econômica de Spezzano
Albanese (p.74)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cidade de cerca de 10.000 habitantes,
na região da Calábria na Itália, uma zona principalmente agrícola. Um pequeno
centro em torno do qual giram vilarejos e cidades menores. 



Nascimento da Federação Municipal de Base
de Spezzano Albanese (p.74)



A cidade é uma
presença anarquista bastante enraizada no território desde os anos 70. “Eles
levavam à praça pública as decisões municipais, faziam exposições e meetings públicos para denunciar a
gestão municipal” (p.76).



Exemplos de algumas lutas conduzidas pela
USZ: (p.76)



- Luta pela
liberdade de pensamento e expressão e pela reconquista do espaço social.



Qual é a estrutura da Federação Municipal
de Base e quem são seus aderentes? (p.79)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “A Federação Municipal de Base é dividida em uniões profissionais que
agem sobre o mundo do trabalho e em uniões cívicas que trabalham com as
problemáticas territoriais” &nbsp;(p.79). &nbsp;A Federação recusa-se a delegar a outros a
gestão do social. “Conduz lutas reivindicativas mas põe igualmente em obra experimentações
autogestionárias para chegar a uma alternativa social comunalista, federalista
e libertária” (p.80).



Como a Federação Municipal de Base age no
social? (p.80)



- Mundo do Trabalho e Serviços (p.81)

- A cooperativa Arcobaleno

- Imposto comunal

- O distrito

- Contra a construção de um túnel para
livrar os vagões do amianto

- Por uma gestão comunitária das termas
(p.80)



A experiência da Federação Municipal de
Base acontece num vilarejo. Ela pode ser transposta para uma cidade maior? (p.83)



Força do comunalismo em relação a outras
proposições de federalismo e de governo local (p.85)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O comunalismo representa uma real
alternativa autogestionária à sociedade de dominação. Trata-se de uma prática
libertária baseada no principio do gradualismo revolucionário: ele não escapa
das contradições e dos conflitos da sociedade de dominação e insere-se no
terreno da luta social pela defesa dos interesses imediatos das classes
exploradas. O seu objetivo é começar a construir aqui e agora os fundamentos da
sociedade livre de amanhã.



Experiências próximas daquela de Spezzano
na Itália e alhures: afinidades e diferenças (p.85)





AGITAÇÃO COMUNAL OU MUNICIPALISMO
LIBERTÁRIO? (Enckell) (p.89)



&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O “mandato imperativo, é coisa
impossível de praticar quando as eleições se fazem por votos secretos: os
eleitores são indivíduos atomizados e não um coletivo, e o mais bem
intencionado dos eleitos não pode, então, prestar contas perante seus
mandantes, anônimos e inecontáveis” &nbsp;(p.89).

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; “Emitir
uma opinião por meio de uma cédula do voto, que há de mais normal? Mas nas eleições, o voto não serve para
emitir uma opinião, serve para conferir um mandato” (p.92). Trata-se de um
“governo de procuração” (p.93), que
pode e deve ser abolido, extinto.