Taruffo, verdade e democracia
Autor: Ana Luiza Rodrigues | Publicado: 2015-04-04T07:18:00-07:00







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Nota introdutória








Na
interessante disciplina “Direitos Humanos no Estado Democrático: Brasil e
Itália”, que estou cursando este semestre, coube a mim, juntamente a outros
mestrandos, apresentar um seminário cuja temática gira em torno de “Democracia
e Verdade”. &nbsp;







Na
divisão de tarefas do nosso grupo, minha missão consistia em elucidar um pouco do
que o processualista italiano Michele Taruffo (na foto) expôs nos tópicos “O valor social
da verdade” e “Verdade e justiça”, componentes de sua obra “Uma simples
verdade: o juiz e a construção dos fatos”. Em virtude do interesse que a
personalidade de Taruffo despertou em mim – notadamente graças a uma ótima entrevista&nbsp;sua a que tive acesso –, compartilharei por aqui, como já fiz em outras
oportunidades, impressões pessoais extraídas do meu estudo e da minha
curiosidade sobre o autor.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 







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Michele
Taruffo afirma que, apesar de processualista, não gosta de processo; melhor
dizendo, é um processualista que não se alinha com a maneira pela qual o
processo vem sendo pensado tradicionalmente, seja por sua construção
doutrinária tecnicista, seja em virtude de grande parte da Jurisprudência. Para
Taruffo, interessa a parcela filosófica do estudo processual, por meio da qual
essa disciplina se liga aos outros subsistemas sociais, tais como a economia e
a política. Na medida em que é um subsistema que convive lado a lado aos
demais, as suas consequências não se limitam à resolução de conflitos entre as
partes, mas repercutem socialmente. 







Consequência
natural dessa forma de pensar, Taruffo elegeu a teoria da prova e a motivação
da decisão judicial como temas essenciais de sua obra – considerando o
interesse social despertado por essas questões. 







Não
por acaso, a problemática da verdade ocupa importante papel em seus textos, já
que a busca por uma decisão socialmente justa não se alinha com a visão da
verdade como um objetivo ficto, impossível ou irrelevante no processo<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->. Ao contrário, Taruffo
entende que o processualista deve ocupar-se da identificação dos mecanismos e
regramentos que permitam alcançar a verdade, ainda que esta não seja absoluta,
mas relativa, isto é: determinada pelo contexto em que verificada e
racionalmente justificada<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->.&nbsp; 







A
despeito dessas considerações, no estudo que empreende em “Uma simples verdade:
o juiz e a reconstrução dos fatos”, Taruffo chama a atenção para aquilo que
define como o valor social da verdade.
Em outras palavras, importa a ele, na sua investigação, o papel – traduzido em
importância e prestígio – ocupado pela ideia de verdade nos diferentes
subsistemas sociais. 







Para
Taruffo, o valor social da verdade reparte-se em dois aspectos: o ético e o político. 







No
tocante ao posicionamento da verdade no interior do sistema de regras morais
(aspecto ético), a questão gira em torno da discussão, de um lado, a respeito
do dever de dizer a verdade e da correspondente proibição de mentir – esta
corrente representada por Kant e São Tomás de Aquino, a título ilustrativo – e,
de outro lado, a ideia de que o dever absoluto de dizer a verdade poderia
provocar resultados danosos, de modo que essa regra comportaria exceções – a
exemplo do que afirma Benjamin Constant, para o qual “o princípio moral ‘é um
dever dizer a verdade’, se se tomasse incondicionalmente e de um modelo
isolado, tornaria impossível qualquer sociedade”<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]-->. 







Ainda
em relação ao seu aspecto ético, o valor da verdade, especificamente no que
tange à transmissão da informação, é trabalhado por Bernard Williams, Michel
Lynch e Paul Grice, para os quais a veracidade e a sinceridade constituem traço
fundamental da dinâmica social, fundada na conversação. Para esses autores, o
homem insere-se no mundo e vivencia plenamente a sua condição ser social por
meio da transmissão do conhecimento, no contexto do qual a veracidade tem papel
fundamental.&nbsp;&nbsp; 







Por
outro lado, a respeito do seu caráter político, o valor social da verdade
refere-se, em Taruffo, ao relacionamento entre verdade e democracia e,
portanto, entre a verdade enquanto virtude moral<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> e a política.







A
esse respeito, Taruffo entende que o grau de adesão ao princípio da verdade é
indicativo da confiança que o cidadão deve ter no Estado, assim como é
diretamente proporcional ao exercício da liberdade, de modo que tanto mais
forte a democracia quanto mais transparente e verdadeiro for o aparato estatal.
Por essa razão, afirma Taruffo, “existem governos muito menos democráticos do
que pensam”<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]-->.
Seguindo esse mesmo raciocínio, Bobbio chega a conclusão semelhante à de seu
conterrâneo, quando afirma que "precisamente a diversa relação entre moral e
política [...] também deveria servir para distinguir as
democracias boas das democracias perversas, as melhores das piores"[6].



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Desta
feita, percebe-se que Taruffo, assim como Bobbio, afasta-se de Maquiavel e do
Leviatã de Hobbes, para os quais exercício do poder baseia-se na mentira e na
manipulação, de modo que na política se verificaria apenas a ética dos
resultados, não havendo lugar para a ética dos princípios. Como se viu, para
Taruffo, a verdade inevitavelmente sofre limitações no sistema democrático, mas
as decisões nesse modelo não podem ser obscuras e arbitrárias, mas, sobretudo,
transparentes e justificadas. Não fosse assim, estaríamos diante de um criptogoverno<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]-->,
mediante o qual, nas palavras de Hannah Arendt<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]-->, “ao povo e aos seus
representantes eleitos é negado acesso àquilo que precisam saber para formar
opinião e tomar decisões”. Esse modelo, é claro, não se coaduna com a
democracia. 







Em
um segundo momento de seu texto, ciente de que Poder Judiciário desempenha um
papel imprescindível no Estado Democrático de Direito, Taruffo deixa claro que
a verdade deve ser considerada um standard para a sua atuação, a qual não
deve ser limitada pelo ceticismo daqueles que afirmam a impossibilidade de
alcançá-la.







Diante
de tudo isso, evidente que, apesar de não se coadunar com o princípio do dever
absoluto da veracidade, Taruffo não deixa de enxergar a verdade enquanto uma
virtude moral que deve ser cultivada nos Estados Democráticos em tanto maior
grau quanto mais fortalecida for a sua democracia. Por essa razão, apesar de
não o afirmar expressamente, Taruffo enxerga na democracia um modelo de governo
no qual a virtude moral da verdade mais se aproxima da política, devendo conviver, ambas, na maior harmonia
possível – o que não significa que sempre ocupem o mesmo espaço. 







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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> VILAR FILHO, José Eduardo Melo. Prova Judiciária e verdade: enfoque
constitucional. Defesa em 30 de agosto de 2006. Dissertação. Universidade
Federal do Ceará. Fortaleza, 2006. P. 31. Disponível em: &lt; http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4053
&gt;. Acesso em: 03 abr. 2015.&nbsp; 





<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> Idi,
ibid, P. 49.
Disponível em: &lt; http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4053
&gt;. P. 49. Acesso em: 03 abr. 2015.&nbsp; 





<!--[if !supportFootnotes]-->[3]<!--[endif]--> CONSTANT apud KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos P.173.Lisboa:
Edições 70, 1995. &nbsp;





<!--[if !supportFootnotes]-->[4]<!--[endif]--> Neste ponto, referimo-nos à
virtude moral tal como afirmada por Aristóteles, em seu célebre tratado “Ética
a Nicômaco”, no qual enuncia que “a virtude é a qualidade segundo a qual se age
da melhor forma em relação aos prazeres e dores e que o vício é o oposto”, de
modo que “a virtude (excelência) num ser humano será a disposição que o torna
um bom ser humano e também que o fará desempenhar sua função bem”. ARISTÓTELES.
Ética a Nicômaco. P. 72 e 75.Bauru:
EDIPRO, 2007.&nbsp;&nbsp;&nbsp; 





<!--[if !supportFootnotes]-->[5]<!--[endif]--> TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção
dos fatos. P. 120. São Paulo: Marcial Pons, 2012. 





<!--[if !supportFootnotes]-->[6]<!--[endif]--> BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade e outros escritos
morais. P. 99. São Paulo: Editora UNESP, 2002.





<!--[if !supportFootnotes]-->[7]<!--[endif]--> A respeito do criptogoverno, afirma Lafer: “Este opera na sombra e dele
participam os serviços secretos em clandestina atuação própria, articulada com
outras esferas do governo, estendendo tentáculos de poder em direção à
sociedade”. LAFER, Celso. Grampos, medo e liberdade. Estado de São Paulo. São Paulo, A2, 21 set. 2008.&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;





<!--[if !supportFootnotes]-->[8]<!--[endif]--> ARENDT, Hannah. Crises da República. P. 35. São Paulo:
Perspectiva, 2013.