Reforma Política - Parte 1 
Autor: Pedro Camargo | Publicado: 2014-11-28T16:41:00-02:00








Por Paulo Malerba

A reforma política é
um tema que está ocupando a pauta de discussões no país. Surgem
várias propostas, ideias e críticas diferentes ao atual modelo
político-eleitoral do Brasil.

Mas o que está
exatamente em discussão? Você sabe como funciona o nosso sistema
político, as nossas eleições e os nossos partidos?





Por isso neste primeiro
artigo, o objetivo é esclarecer alguns dos principais conceitos que
estão sendo discutidos e sobre os quais giram a reforma política.
Irei publicar próximos artigos com outros conceitos e um balanço
desta discussão da Reforma Política, bem como posicionar minha
opinião sobre o assunto.



Coligação: A
coligação é a união de dois ou mais partidos de maneira pontual
para participar de uma eleição. Ela pode ser feita tanto para os
cargos majoritários (Presidente, Governador, Senador e Prefeito)
quanto para os cargos proporcionais (Deputados e vereadores). O tempo
de TV dos partidos é definido através do tamanho da bancada do
partido na Câmara Federal e estes tempos são somados entre todos
que fazem parte da coligação.



Lista aberta: No caso
do cargo majoritário, o voto é diretamente dado ao candidato e
vencem aqueles com maior quantidade de votos nominais. No caso dos
cargos proporcionais, o voto também pode ser dado diretamente à
pessoa do candidato (por exemplo digita-se o número dele 99.123) ou
também ao partido que ele faz parte, conhecido como voto de legenda
(por exemplo digita-se apenas o número do partido 99). Neste modelo
cada candidato pode fazer campanha para si próprio, pedindo votos
para sua pessoa. Não necessariamente elegem-se os que tiveram mais
votos nominais. Este é o sistema usado atualmente no Brasil. 




Quociente eleitoral: No
caso de cargos proporcionais, não necessariamente os mais votados
pessoalmente serão eleitos, isto acontece devido ao quociente
eleitoral. Trata-se de um cálculo para definir quantos são os
eleitos pela coligação ou partido. Funciona do seguinte modo: com a
totalização dos votos, exclui-se os votos brancos e nulos, e
contabiliza apenas os votos dados a algum candidato ou voto de
legenda. São os chamados votos válidos. Estes votos válidos são
divididos pelo número de cadeiras que estão em disputa. Por
exemplo, em Jundiaí são 19 cadeiras de vereador em disputa, supomos
que a eleição teve 190 mil votos válidos para vereador. Então a
conta dará 10 mil (190000/19). Esta é a linha de corte para o
partido ou coligação eleger um vereador. Ou seja, apenas elegerá
um vereador o partido ou coligação que atingir na soma de todos os
votos dados aos seus candidatos ou na legenda o total de 10 mil
votos. Quem fizer menos não elegerá nenhum vereador. Depois disto,
é feito um cálculo de média (ou sobras) que determinará quem será
o partido a ocupar a vaga quando as frações não atingirem 10 mil
votos. Vamos ao exemplo:



Cinco partidos
disputaram as eleições em Jundiaí, como no exemplo acima e fizeram
os seguintes votos:



Total de votos: 240000
votos

Votos nulos:     37000
votos (não conta como voto válido)

Votos brancos: 13000
votos (não conta como voto válido)

Total de votos válidos
= 240000 (total de votos) - 37000 (votos nulos) - 13000 (votos
brancos) = 190000 votos

total de cadeiras de
vereador: 19

Quociente eleitoral =
190000 (votos válidos) / 19 (cadeiras) = 10000 votos



Votos dos partidos:



Partido A = 62000 votos

Partido B = 48000 votos

Partido C = 31000 votos

Partido D = 27000 votos

Partido E = 13000 votos

Partido F = 9000 votos



Pois bem, logo de
início percebemos que:



O partido A teve votos
para 6 vereadores eleitos diretamente.

O partido B teve votos
para 4 vereadores eleitos diretamente.

O partido C teve votos
para 3 vereadores eleitos diretamente.

O partido D teve votos
para 2 vereadores eleitos diretamente.

O partido E teve votos
para 1 vereador eleito diretamente.

O partido F não teve
votos suficientes para eleger nenhum vereador, pois não atingiu o
coeficiente eleitoral. 




Mesmo que o primeiro
candidato mais votado fosse do Partido F, o Beltrano com 8000 votos
ele não seria eleito, pois seu partido ou coligação não atingiu o
mínimo.



Vejamos agora:



A soma de vereadores
eleitos diretamente são:



Partido A = 6

Partido B = 4

Partido C = 3

Partido D = 2

Partido E = 1

-----------------------

total         = 16
vereadores eleitos 




Sobram três vagas para
serem preenchidas. Quem serão os partidos a terem direito a estas
vagas? Daí aciona-se o mecanismo de cálculo de média (sobras).



Divide-se o total de
votos do partido pelo número de eleitos diretamente pelo partido
mais um:



Partido A = 62000 / 6+1
= 8857

Partido B = 48000 / 4+1
= 9600

Partido C = 31000 / 3+1
= 7750

Partido D = 27000 / 2+1
= 9000

Partido E = 13000/ 1+1
= 6500



A primeira das três
vagas restantes ficam com o Partido B por ter maior média nas
sobras. 




Agora vamos para a
segunda vaga restante:



Partido A = 62000 / 6+1
= 8857

Partido B = 48000 / 5+1
= 8000

Partido C = 31000 / 3+1
= 7750

Partido D = 27000 / 2+1
= 9000

Partido E = 13000/ 1+1
= 6500



Logo, a segunda vaga
das três restantes fica com o Partido D por ter a maior média. 




Agora vamos para a
terceira e última vaga restante:



Partido A = 62000 / 6+1
= 8857

Partido B = 48000 / 5+1
= 8000

Partido C = 31000 / 3+1
= 7750

Partido D = 27000 / 3+1
= 6750

Partido E = 13000/ 1+1
= 6500



Assim, a terceira vaga
fica o partido A por maior média. Se houvesse outras vagas em
disputa a próxima seria do partido B e assim por diante no cálculo
das médias.



No final temos:



Partido A = 7 vagas

Partido B = 5 vagas

Partido C = 3 vagas

Partido D = 3 vagas

Partido E = 1 vaga



Desta forma, os sete
primeiros candidatos mais votados pessoalmente (nominalmente) no
partido A serão eleitos, assim como os cinco primeiros mais votados
do partido B e assim por diante. O quociente cria uma espécie de
barreira para partidos ou coligações pouco representativas, ou
seja, não basta ter apenas poucos candidatos com muito votos,
precisa atingir a votação necessária no total do partido ou
coligação. A coligação distorce um pouco isto, pois permite a
soma de votos de partidos diferentes aliados pontualmente na eleição.
Por outro lado, um candidato bem votado pode atingir e superar o
quociente sozinho e "puxar" outros candidatos. Mas isto é
a exceção, via de regra o quociente não é atingido por apenas um
candidato.




No próximo artigo a
discussão será sobre lista fechada e modelos de financiamento de
campanha.