A Cartilha do Centro de São Paulo 
Autor: Comunidade Brasil | Publicado: 2016-12-04T11:50:00-08:00


&nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A cartilha do Centro da Cidade de São Paulo, foi pensada, discutida a partir da pesquisa e oitiva da sociedade civil sendo moradores, comerciantes, síndicos,&nbsp; ativistas, associações de moradores de classe A,B,C,D e E&nbsp;provenientes dos 14 bairros, sendo agentes públicos federais, estaduais e municipais.&nbsp;












A diagnose é trabalho de Annabella Andrade, militante, ativista, ciclista, publicitária, pedagoga, gestora ambiental, trabalhadora e moradora de bairro da área central.










A população que foi ouvida é integrante das associações de moradores, conselhos comunitários, coletivos, moradores, comerciantes, trabalhadores e o trabalho de pesquisa é coordenado pela Profa. Doutora Margareth Viscomi da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo.&nbsp;








Tabulamos os maiores anseios e pedidos coletivos, que são extraídos durante as
reuniões com a população, comerciantes e atores sociais.




A cartilha apresenta a necessidade das Operações de zeladorias integradas, que
poderão ser executadas na área do Centro de São Paulo, ou em qualquer bairro da
cidade, sempre respeitando as legislações, a gestão participativa e as
características socioculturais de cada espaço comunitário!








O anseio das cidadãs e cidadãos, que será levada a todas as bancadas e ao
Prefeito e a Vereadores da Cidade de São Paulo.&nbsp;



Maiores
reclamações dos munícipes da área Central

A gestão passada recebeu número recorde de
reclamações por falta de limpeza de vias e de jardinagem na cidade no ultimo
trimestre deste ano. 

Segundo balanço da Ouvidoria Geral do
Município, os dois itens, os mais lembrados pelos cidadãos nos canais de
atendimento, foram responsáveis por 773 protocolos – 16,6% do total. 

É o maior registro para o período desde o
início da série histórica, em 2005, quando houve 353 reclamações sobre os dois
temas.

No total, o canal de reclamações recebeu
18.525 chamados nos três primeiros meses do ano, dos quais 4.626 viraram
protocolo, ou seja, foram considerados procedentes e receberam atendimento. A
região da Sé, no centro, foi a mais lembrada, com 157 denúncias. Os protocolos
registram também, em menor número, reclamações sobre falta de atendimento nos
serviços públicos, trânsito e iluminação pública, entre outros.





&nbsp;Praça Julio Mesquita - Republica



Quais os anseios da população? &nbsp; 

Espaços públicos curados, limpos e
organizados?





Bairro do Higienópolis




Como desenvolver o olhar coletivo da
população?
Ações Afirmativas para que a cidade seja acolhedora, segura, que as politicas
públicas funcionem. 

Respeitando as Agendas Internacionais, Nacionais
e Municipais respeitando os direitos da pessoa e tantas leis de todas as
instancia. 

Agenda 21 – 2030- redução de emissão de
gases- redução dos resíduos - Cidade Limpa - Política Nacional de resíduos Sólidos-



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Poluição Sonora, atmosférica e do meio
ambiente

O
numero de reclamações no COPON-PM, de perturbação de sossego, de automóveis com
som ensurdecedor são as maiores preocupações dos moradores, que em algumas
regiões não conseguem dormir. Temos&nbsp;&nbsp; que
encontrar uma forma mais justa e de conciliação e celeridade para resolver
estas questões :o PSIU tem que funcionar.



&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Grande Gerador de Resíduos&nbsp;



O
que são Grandes Geradores de Resíduos?

De acordo com o Decreto 48.251/07, considera-se como Grande Gerador de Resíduos
Sólidos:
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I-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
os proprietários, possuidores ou
titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de
serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos
caracterizados como resíduos da Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em volume superior a 200 (duzentos)
litros diários;&nbsp;
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II -
os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos,
institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, dentre
outros, geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulho, terra e
materiais de construção, com massa superior a 50 (cinquenta) quilogramas
diários, considerada a média mensal de geração, sujeitos à obtenção de alvará
de aprovação e/ou execução de edificação, reforma ou demolição;&nbsp;


III - os condomínios de edifícios não residenciais ou de uso misto, cuja soma
dos resíduos sólidos, caracterizados como resíduos Classe 2, pela NBR 10.004,
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), gerados pelas unidades
autônomas que os compõem, seja em volume médio diário igual ou superior a 1.000
(mil) litros.






Aplicação da legislação dos grandes
geradores - em todos os estabelecimentos de alimentos e bebidas.



Curso de Boas Práticas de Manipulação
de Alimentos





O Curso é para quem? Quem pode participar do curso?


&nbsp;O curso é direcionado ao proprietário ou
pessoa por ele designada, de micro-empresas - ME, &nbsp;&nbsp;empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedor
individual – MEI e comércio ambulante de alimentos.








Qual o conteúdo do curso?


O curso capacita os participantes nas boas praticas de manipulação, ou seja,
nos requisitos de organização e higiene, necessário para garantir a qualidade e
segurança dos alimentos.




Prepara os participantes para elaborar o manual de boas práticas e os
procedimentos operacionais padronizados.








Quem são os professores?


O curso é ministrado por monitores das Faculdades/ Universidades ou por
técnicos das Supervisões de Vigilância em Saúde – SUVIS de cada região,
especialmente preparados para capacitar os alunos.








O curso é pago?


O curso é inteiramente gratuito.








Qual carga horária?


A carga horária do curso é de 8 horas, ministradas em um dia inteiro ou em dois
períodos de 4 horas, isto é, dois dias.








Onde fazer a inscrição?


A inscrição é realizada em uma das 26 Supervisões de Vigilância em Saúde –
SUVIS existentes no município, na SUVIS da região mais próxima do
estabelecimento requerente, pessoalmente ou por telefone, tendo em mãos, os
seguintes documentos:







Agentes ambientais da Inova visitarão periodicamente Visita preventiva, analise
e recadastramento de todos os grandes geradores, sobretudo os que descartam os
resíduos costumeiramente fora do horário.

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Área de Segurança Escolar – ao redor das escolas&nbsp;

Lei 14.492/07 Área Escolar - São Paulo






LEI DA ÁREA ESCOLAR DE
SEGURANÇA

O projeto de autoria do vereador&nbsp;Eliseu
Gabriel&nbsp;(PSB) foi aprovado e entrou em vigor em 01/08/2007.



O Projeto de Lei do vereador&nbsp;Eliseu
Gabriel, que cria a área
escolar de segurança num raio de 100 metros ao redor das escolas, tornou-se a
Lei 14.492/07 conforme publicado no Diário Oficial de 1º de agosto de 2007.
A Lei, sancionada sem vetos, tem como objetivo a segurança de alunos, pais e
professores para que se possa levar adiante a finalidade da educação em sua
plenitude.
Além da forte interação da comunidade local e do poder público está prevista
uma série de ações num raio de 100 metros de cada portão das escolas.
Por essa nova Lei a Prefeitura, com o apoio da comunidade e da iniciativa
privada, viabilizará a adequação dos espaços próximos às escolas, que serão
indicados por placas, com ações como iluminação pública eficiente, pavimentação
de ruas e manutenção de calçadas, poda de árvores e limpeza de terrenos,
controle de terrenos baldios, controle de construções ou prédios abandonados e
retirada de entulhos.



São Paulo Antiga
Administração Regional Especifica para o Centro Histórico -
manutenção dos postes históricos e dos monumentos - parceria com as
universidades (turismo e outras cadeiras)&nbsp;

Adoção das Praças e jardins - conservação das calçadas pelos condomínios
comerciais.



&nbsp; &nbsp; &nbsp;

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Adoção de praças e fiscalização pelos
munícipes – Praça Rooselvet


Adoção das Praças com mão de obra dos refugiados, do semiaberto das
penitenciarias e com os moradores do Arsenal da Esperança.

Parceria Público Privadas
Assentos nas Praças - manutenção e colocação de mobiliário urbano com
madeira plástica



Programa Adote uma Arvore

O Projeto Adote uma Árvore visa promover a doação de mudas
de árvores aos participantes das atividades educativas, tornando-os agentes
ativos no processo de arborização urbana e, assim, futuramente, aumentar o
número e a qualidade dos espaços verdes na cidade de São Paulo.