QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR - LOCAIS DIGNOS
Autor: MARLON JORGE TEZA | Publicado: 2015-12-15T14:29:00-03:00


Uma notícia
recente veiculada pela imprensa chamou-me atenção - DELCÍDIO DO AMARAL SERÁ
TRANSFERIDO PARA QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR http://radioagencianacional.ebc.com.br/politica/audio/2015-12/delcidio-sera-transferido-para-quartel-da-pm&nbsp; e MINISTRO DO STF AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE
DELCÍDIO PARA QUARTEL DA PM NO DF http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/12/ministro-do-stf-autoriza-transferencia-de-delcidio-para-quartel-da-pm-no-df.html
- 

Tal notícia,
como evidencia as suas manchetes, se refere a transferência do Senador Delcídio
do Amaral que encontra-se legalmente preso, de estabelecimento localizado em
dependências da Polícia Federal para um Quartel da Polícia Militar, e chamou-me
atenção pelos motivos que em seguida vou discorrer.

Há muito tempo
que presencio em debates, artigos e manifestações publicadas em várias obras com
repercussão constante na mídia em geral, afirmações de que os quartéis (principalmente
da PM) são sinônimo de “torturas” maus tratos e tudo mais.

Mais
recentemente quando da realização de Audiências Públicas levadas à efeito pela
CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em vários
Estados do Brasil, visando debater as PEC - Propostas de Mudança à Constituição
Federal que tratam da adoção do Ciclo Completo de Polícia (www.ciclocompleto.com.br ) para
todas às policiais, presenciei, juntamente com outros colegas militares estaduais,
uma série de manifestação levadas a efeito por uma determinada “classe” de
policiais, que eloquentemente afirmavam que quartel é local de tortura e não é
local adequado para que civis lá permaneçam, demonizando tais estabelecimento.

Evidente que quando
me manifestei nas mencionadas audiências públicas, rebati com veemência tais
mentiras e insustentáveis afirmações. Argumentei que é um estabelecimento
público como outro qualquer e que somente, por ser um estabelecimento militar,
há regras diferenciadas a serem cumpridas, porém sempre em respeito às pessoas.
Disse em várias oportunidades que como em qualquer local evidente que pode
haver problemas, porém afirmei que também em outras repartições policiais que
não quartel, ocorre denuncias e constatações de irregularidades e bem por isso
não pode haver generalizações.

Agora
presenciando os fatos acima mencionados, ou seja, de um Senador da República
que goza constitucionalmente de condições especiais quando da restrição de
liberdade devido seu cargo, vejo que o mesmo prefere um QUARTEL da Polícia
Militar em detrimento de um estabelecimento da Polícia Federal.

Também penso ser
prudente e necessário mencionar o Estatuto da Advocacia - LEI
Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. &nbsp;o
qual em seu “Art. 7º inciso V” estabelece que os advogados quando presos
deverão permanecerem recolhidos à ”salada de Estado Maior”, ou seja, no
interior de um quartel. 

Também aliado a
tudo, há que ser mencionado que frequentemente vemos recolhidos em quartéis
(principalmente da Polícia Militar) políticos, médicos e outras autoridades,
muitas das vezes por longos períodos.

Aí fica a
pergunta: Qual a razão deles preferirem permanecer presos em QUARTÉIS e não em
outros estabelecimentos policiais ou prisionais?

Parece-me que a
resposta não é outra senão a de que o &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; QUARTEL
é um local diferenciado, que possui regras diferenciadas e que respeita os
direitos das pessoas possuindo instalações condignas. Se assim não fosse quem
teria a preferência pelos QUARTÉIS, somente alguém desprovido de inteligência,
o que não é o caso.

A mensagem que
fica: os QUARTÉIS, diferente do que desinformados e mal intencionados afirmam,
é local digno que respeita os direitos das pessoas.

Isso desconstrói os discursos
contrários e sem qualquer fundamentação.




MARLON JORGE TEZA