Autor: Gustavo M. Mendes de Tarso | Publicado: 2010-07-18T11:51:00-03:00

Orçamento para as vagasBem meus caros angustiados futuros colegas Peritos  Médicos. Muito tem se falado do famoso PL-5914/09 que preconiza a  amplianção do quadro de cargo efetivo de Perito Médico do INSS, assim  como outros cargos comissionados, já comentado neste humilde blog. Vocês  podem acompanhar, através dos posts antigos, como anda tal PL, que no  momento, aguarda o recesso da Câmara dos Deputados para que o prazo de 5  Sessões Ordinárias para apresentação de recurso seja cumprida.Muito  bem, tão importante, para os classificáveis deste concurso de 2010,  quanto o próprio PL que cria as vagas, está o PL-08/2010-CN, que aumenta  os gastos Orçamentários da União para abrigar mais RH em determinados  órgãos. Sem ele, teríamos sim as 500 vagas livres, porém, estas não  poderiam ser preenchidas neste ano, pois não haveria Orçamento  suficiente para o provimento das mesmas.Entendam que embora este  PL seja importante, ele NÃO IMPEDE que os  classificáveis deste concurso sejam preteridos nestas 500 vagas novas a  serem criadas, o único problema seria a nomeação para o próximo ano. A  questão dessas 500 vagas serem preenchidas com os classificáveis deste  concurso já está mais do que sacramentada, em outras palavras, NÃO  HAVERÁ NOVO CONCURSO PARA ESSAS 500 VAGAS.Este Projeto  de Lei, publicado no Diário do Senado federal em 28/04/2010 (uma  quarta-feira), tem como principal objetivo Alterar o Anexo V da Lei nº  12.214, de 26 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa  da União para o exercício de 2010.Ela possui dois artigos. O  primeiro possui 3 itens, no Item I, que o limite quantitativo fica  ampliado de 25.148 cargos para 31.747 cargos (acréscimo de 6.599  cargos); no item II que o limite financeiro relativo ao exercício de  2010 fica ampliado de R$ 1.209.269.000,00 para R$ 1.495.006.582,00  (acréscimo de R$ 285.737.582,00); por fim o item III altera o limite  financeiro relativo à despesa anualizada de R$ 2.565.602.000,00 para R$  3.096.052.099,00 (acréscimo de R$ 530.450.099,00. O segundo artigo diz  que a Lei entra em vigos na data de sua publicação.Sendo assim, o  PL em seu texto, continua especificando a quantidade acrescida de  cargos em cada Ministério, determinando o motivo e para quais cargos. No  nosso caso,o Ministério da Previdência Social, há um acréscimo de 700  cargos com impacto em 2010 de R$ 45.508.571 e impacto  anualizado de R$ 93.014.796.Agora que sabemos que existem 700  cargos acrescidos precisamos saber quantos destes se destinam à nossa  classe, Perito Médico do INSS, e com uma grata surpresa, no tópico “9”  lêemos a seguinte frase: “Quanto ao Ministério da Previdência  Social, propõe-se o acréscimo de 500 cargos de Perito Médico  Previdenciário para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que  serão direcionados à reposição de aposentados em 2009 e, principalmente,  à expansão de Agências de Atendimento aos Segurados”. Acho que  se tivesse sido combinado não teria sido tão maravilhoso, ambos os PL’s  (5.914/09 como o 08/2010-CN) possuem sinergia, ou seja, um complementa e  suporta o outro.Então meus caros colegas, afastem os  pensamentos duvidosos sobre essas 500 vagas não serem preenchidas este  ano com este concurso de 2010. Seremos Chamados SIM EM 2010 E  NÃO HAVERÁ OUTRO CONCURSO, REPITO, NÃO HAVERÁ OUTRO CONCURSO.Cordialmente!!!