Colégio Estadual em campanha
Autor: primaveracep | Publicado: 2010-09-01T13:39:00-07:00

Ensino público Jornal Gazeta do PovoDuas chapas disputam o pleito que escolherá a diretoria no dia 14. CEP tem orçamento anual de cerca de R$ 10 milhõesPublicado em 01/09/2010 | Tatiana DuarteO maior colégio público do Paraná está em processo de eleição para escolha da direção. Será a primeira vez, desde 1964, que a comunidade escolar do Colégio Estadual do Paraná (CEP), composta por 4,5 mil pessoas, irá às urnas para decidir quem vai gerir o único colégio da rede estadual que tem autonomia administrativa e financeira, com um orçamento anual de cerca de R$ 10 milhões.Até o dia 10, as duas chapas que concorrem para a direção do CEP estarão em campanha. Cada uma delas terá o direito de passar nas salas de aula e conversar durante 10 minutos com os alunos. A votação ocorre no dia 14, das 8 às 22 horas. Podem votar alunos com 16 anos de idade ou mais, pais de alunos com menos de 16 anos, professores e funcionários. Um debate entre os dois candidatos à direção do colégio está previsto para ser gravado na próxima sexta-feira, no programa Eureka, da TV Educativa. O programa deve ser transmitido durante o sábado e o domingo. A chapa eleita deverá tomar posse em outubro e terá mandato de apenas um ano, quando um novo pleito será convocado. A presidente da Comissão Eleitoral do CEP, Josana Aparecida Franco Buschmann, explica que o mandato desta vez será mais curto. “No ano que vem nossa eleição ocorrerá junto com os outros colégios estaduais”, diz.A diferença ocorre porque em junho, a Lei número 14.231/2003, que dispõe sobre o regime especial de gestão do colégio, foi modificada na Assembleia Legislativa e passou a permitir as eleições diretas para a escolha da direção. Desde 1964, o diretor e seus diretores auxiliares eram indicados pelo governador. Há três anos, um movimento de alunos, professores e funcionários pedia a realização de votação direta para a escolha de diretor. Professores que participaram da mobilização chegaram a ser afastados da instituição pela direção anterior.Os candidatosCada chapa é formada por nomes que, se eleitos, irão ocupar os cargos de direção geral e três direções auxiliares. A chapa 1, “Demo­cratizando o CEP”, é encabeçada pelo professor de matemática e atual diretor auxiliar do turno da tarde, Enzo Aparecido de Souza. Já a chapa 2, “Novos Tempos”, tem como candidata à direção geral a professora de Língua Portuguesa e Literatura Tânia Maria Acco. Tânia atuou como diretora auxiliar da manhã entre os anos de 2003 e 2007. Os dois candidatos propõem uma aproximação com a comunidade escolar e pretendem promover mais integração com o grêmio estudantil, entidade que representa os estudantes. Enzo pretende melhorar a qualidade de ensino oferecido pelo colégio. “Nosso ensino fundamental está em terceiro lugar no Paraná, mas queremos bons índices de aproveitamento em toda a escola”, diz. Para Tânia, além da qualidade de ensino, é preciso construir um novo projeto político pedagógico com a participação da comunidade. “A voz foi calada por muito tempo. A nossa gestão será coletiva, com a participação da comunidade nas decisões mais importantes”, diz. EscolaPara STF, eleição é inconstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional a eleição para diretores de escolas. Mais de sete ações de inconstitucionalidade (ADI) contra diferentes estados foram deferidas pelo Supremo. Uma delas é contra o estado do Paraná.O STF entende que há incompatibilidade entre o artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre o funcionalismo público, e as legislações estaduais ou municipais, que dispõem sobre a escolha do diretor escolar. No entendimento do Tribunal, este é um cargo em comissão que deve ser provido por indicação do chefe do Executivo ou por concurso público.De acordo com o doutor em Educação e coordenador do Pro­grama de Pós-Graduação em Edu­cação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ângelo Ricardo de Souza, o imbróglio jurídico não impede a prática de eleição para diretor de escola nas redes públicas de alguns estados e municípios. “Na verdade, o chefe do Executivo abre mão de indicar e se compro­mete com a população em consultar a comunidade. A eleição oficialmente não existe. É uma consulta pública”, afirma.