USP Leste e o curso de obstetrícia
Autor: AO-USP | Publicado: 2011-04-10T23:57:00-03:00

Desde que formou suas primeiras turmas de graduação, a partir de  2010, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) - a USP Leste -  vem enfrentando problemas com alguns cursos de caráter interdisciplinar,  destinados a acompanhar a crescente diversificação das profissões. O  caso mais grave é o do curso de obstetrícia, cujos formandos só estão  conseguindo obter registro profissional por meio de liminares judiciais.
Criado em 2005, o curso é o único do País na área. Com duas turmas já  formadas, ele oferece 330 vagas, tem duração de quatro anos e meio e  forma especialistas capazes de "cuidar da saúde de gestantes,  parturientes, puérperas, recém-nascidos e familiares". Mas, desde 2008, o  Conselho Regional de Enfermagem se recusa a reconhecê-lo. 
Nos últimos três anos, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)  divulgou vários pareceres contrários à concessão de registro  profissional para os obstetras formados pela EACH. A última manifestação  da entidade ocorreu na semana passada. Segundo ela, a obstetrícia não é  uma atividade profissional regulada por lei. O único dispositivo legal  que estabelecia diretrizes para a profissão de "obstetriz" (sic) foi  revogado há vários anos. 
Por isso, os formandos de obstetrícia da USP Leste estão num limbo  jurídico. Apesar de diplomados, não conseguem registro na área de sua  formação, uma vez que, por falta de lei específica, não há um Conselho  Federal de Obstetrícia. Por outro lado, a entidade mais próxima de seu  campo de especialização - o Cofen - alega que o currículo da USP Leste  não dedicou a necessária carga horária à enfermagem. Para o Cofen, os  obstetras da USP Leste carecem de "formação completa". Já para os  alunos, o curso os prepara para lidar não só com partos, "mas, também e  igualmente, com processos emocionais, sociais, culturais e espirituais  para um mundo melhor". 
Dentro da USP, os órgãos colegiados começaram a debater uma ampla  reforma curricular na EACH, para que ela possa "atender às demandas  sociais, científicas e tecnológicas da sociedade". Nos escalões  superiores da maior universidade brasileira, a ideia que vai  predominando é a de incorporar a graduação em obstetrícia ao curso de  enfermagem, sob a justificativa de que as duas áreas do conhecimento são  convergentes. Alunos e professores de obstetrícia classificam a  proposta como "saída covarde", acusando a cúpula da USP de ceder às  pressões corporativas do Cofen. E, na EACH, a comissão de graduação  decidiu manter as vagas previstas para obstetrícia no próximo  vestibular. 
"Se formos diluídos na enfermagem, não conseguiremos construir um  campo de conhecimento próprio", diz a coordenadora do curso de  obstetrícia, Nádia Narchi. Depois de várias passeatas para protestar  contra uma eventual fusão, alunos e professores conseguiram o apoio do  governador Geraldo Alckmin. Embora a direção da USP tenha distribuído  nota alegando que a lei confere aos órgãos colegiados autonomia para  fazer "a avaliação permanente da graduação" e que a revisão curricular  dos cursos da EACH é um "processo natural", Alckmin afirmou que "a  modernidade exige equipes multiprofissionais" e que, em matéria de  saúde, nem tudo precisa ser feito por médicos. "Sou favorável à  manutenção do curso", diz ele. 
Esse embate revela os problemas que as universidades de ponta têm de  enfrentar para se modernizar, criando cursos interdisciplinares. Os  conselhos corporativos têm razão quando alegam que não podem conceder  indiscriminadamente registros profissionais. Alunos e docentes de  obstetrícia da EACH também estão certos quando afirmam que, se a USP  puder oferecer somente cursos que os conselhos reconhecem, ela não  conseguirá alargar as fronteiras do conhecimento e atender ao mercado de  trabalho. O impasse não pode ser superado nem por critérios  corporativos nem por injunções políticas. A solução deve sair de um  amplo debate, no qual devem prevalecer as duas principais marcas da USP -  a preocupação com o princípio do mérito e a prioridade para as  transformações da tecnologia.
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