A segurança do paciente
Autor: Cristiano Silva | Publicado: 2013-04-05T10:23:00-07:00


O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, no início de mês de abril, o Programa Nacional de Segurança do Paciente.
 O objetivo é promover melhorias relativas à segurança do paciente, de 
forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no 
atendimento e internação. O programa é resultado da experiência 
acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais coordenados pela
 Anvisa e que atuam fortemente na notificação de eventos adversos que 
afetam a assistência ao paciente.

Uma das principais ações será a obrigatoriedade de que os hospitais e 
serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O 
Núcleo, que deverá entrar em funcionamento em 120 dias a partir da 
aprovação da norma, será uma referência dentro de cada instituição na 
promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes,
 familiares e acompanhantes de pessoas internadas.

Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos 
adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai 
colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a 
Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no
 site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações 
adversas. Os serviços de saúde que não se adequarem a nova norma poderão
 perder o alvará de funcionamento.

De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a existência de um
 sistema de notificação compulsória é fundamental para que as medidas 
necessárias sejam tomadas no tempo correto. “A notificação é muito 
importante para se investigar o que levou ao evento e para que se tome 
uma ação pontual de prevenção; é o que permite também uma ação local das
 vigilâncias sanitária”, afirmou Padilha.

O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do 
Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por 
representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e 
universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementação de 
iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da 
atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de 
decisão na área e de apoio à implantação do Programa.

Protocolos de segurança

Para
 assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde 
colocará em consulta pública seis Protocolos de Prevenção de Eventos 
Adversos Associado à Assistência à Saúde. Os textos orientam sobre os 
seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de 
úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e 
prescrição e uso e administração de medicamentos. Os três primeiros 
entrarão em consulta pública já a partir da próxima segunda-feira, e os 
outros três em 30 dias.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, está comprovado 
que a adoção de protocolos é o caminho mais eficiente para a redução dos
 eventos que afetam o atendimento ao paciente. “O uso de protocolos é 
simples e possibilita uma recuperação mais rápida do paciente: basta 
dizer que pelo menos 50% dos eventos são evitáveis”, explicou Barbano.

O objetivo é oferecer aos profissionais de saúde uma espécie de guia 
padronizado, com o passo a passo sobre situações que devem ser evitadas e
 normas que devem ser observadas nos hospitais, mas também quais 
práticas são as mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.

Força de trabalho

A
 Anvisa também irá publicar um edital de chamamento para entidades da 
sociedade civil que tenham interessem em compor a força de trabalho que 
será formada para discutir soluções e propostas para a promoção da 
segurança do paciente. O grupo terá seis meses para apresentar 
propostas. Poderão participar instituições e entidades representativas 
dos setores produtivo e hospitalar e aquelas relacionadas à temática de 
segurança do paciente, públicas e privadas, que tenham interesse em 
contribuir com os objetivos indicados no edital.

Outras ações

Estão
 programadas ações voltadas à capacitação de profissionais em todo o 
território nacional. A primeira capacitação programada será de um curso 
com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar com parceria do
 Hospital Albert Einstein. O curso é ministrado pelo Centro de Simulação
 Realística (CSR) do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert 
Einstein (IIEPAE). Até o momento, 200 farmacêuticos já foram treinados 
em cinco turmas.

Em 90 dias, será elaborado o Plano de Capacitação e confeccionado 
material de apoio aos profissionais da saúde. O MS, juntamente com a 
Anvisa e a Opas, &nbsp;publicará uma série de Cadernos sobre o tema Segurança
 do Paciente e guias com os protocolos referentes a este assunto.

Durante o lançamento do programa, também foi assinado um termo de 
cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para promover o 
treinamento de estudantes e profissionais da saúde nas áreas de 
bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos 
seguros.

Em maio, a Anvisa, em parceria com a Opas/OMS, realizará um seminário 
internacional sobre redução de riscos e segurança do paciente. O 
encontro terá representantes de autoridades de saúde do Brasil, Chile, 
Argentina e México. Em outubro de 2014, o Brasil será sede da 
Conferência Internacional de Qualidade em Saúde, que será realizada na 
cidade do Rio de Janeiro, e terá como um de seus temas centrais a 
Segurança do Paciente.

Rede Sentinela -&nbsp;A
 Rede Sentinela é uma rede de parceiros que, desde 2002, subsidia o 
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com a notificação de eventos 
adversos e queixas técnicas ligadas ao uso de produtos para a saúde, 
medicamentos, sangue e hemoderivados.

A rede conta hoje com 192 hospitais que atuam sistematicamente no 
monitoramento e notificação de eventos adversos. São hospitais que 
cumprem todos os requisitos de excelência na realização de relatos de 
problemas para a Anvisa. Esta é uma medida fundamental para que 
problemas técnicos e erros de procedimentos possam ser identificados e 
corrigidos no dia a dia dos hospitais.

FONTE: ANVISA