O Contexto do sistema de uso privado do espaço geográfico marinho no Litoral do Maranhão
Autor: Marinelton Cruz | Publicado: 2015-01-20T10:19:00-08:00





De: Marinelton dos Santos Cruz

&nbsp;O Contexto do sistema de uso privado do espaço geográfico marinho
no Litoral do Maranhão

&nbsp;CURRAL, MURUADA, LANCES DE
ZANGARIAS, FUZARCAS E



ESTACADAS DIVERSAS





As modalidades que possibilitam a
utilização do modo privado do espaço geográfico marinho na realização da
captura estão relacionadas exclusivamente na categoria de modalidade artesanal.

&nbsp;A possível posse temporária do espaço do meio
físico na costa do Maranhão pelos pescadores artesanais e empresários de pesca
tem origem na tradicional conquista do pesqueiro por aquele que primeiro
explorou o lugar, e está definida de acordo com as modalidades que por si
oferecem as condições que possibilitam a efetivação do direito de uso exclusivo.

&nbsp;Para que um ou mais pescadores possam garantir
o uso privado de determinado lugar para desenvolver uma determinada modalidade
de pesca será preciso que este esteja de posse, primeiramente, do conhecimento
que o levará a requerer o lugar como propriedade para si; isto significa que
estes pescadores, além de terem descoberto o pesqueiro e de associar este com a
modalidade precisa para o fim almejado, deverão explorar o lugar e,
imediatamente, demarcá-lo, segundo as características da modalidade previamente
definida. 



As modalidades que garantem o uso
fixo de determinado pesqueiro são constituídas exclusivamente por armadilhas,
fixadas no lugar por meio de estacadas1 feitas com pau de mangue ou de outra
madeira que porventura venha a ser utilizada. As armadilhas mais conhecidas são
as muruadas, para a captura de camarão, as zangarias para capturar peixe e
camarão, a fuzarca, para capturar camarão, o curral, usado para capturar
peixes, e as estacadas de malhadeiras.

&nbsp;Este sistema se constitui a partir da experiência
de determinado pescador que, peregrinando pelos canais, croas, beiradas e
igarapés, acaba descobrindo pastagens de cardumes, ou passagem obrigatória de
peixes, devido às fortes correntes. A partir da descoberta, o pescador demarca
o local e, daí em diante, começa a pescar regularmente. Sua marcação consiste
em fixar estacas (paus) na forma do lance a ser utilizado; por conveniência, é
respeitado também parte do entorno da armadilha, como forma de não atrapalhar o
bom desempenho da pescaria. Se houver desrespeito por parte de outrem, haverá a
reivindicação da regulamentação de imediato, o que é resolvido entre as partes
litigantes no próprio local do pesqueiro.





&nbsp;A garantia de uso privado do local determinado
fica estabelecida pela demarcação e, mesmo que o proprietário não esteja
utilizando o espaço em determinado horário, sua propriedade é respeitada
enquanto durar a estacada (a tradição confirma a garantia da propriedade
enquanto durar a estacada, que será sempre renovada). Quando o local demarcado é
abandonado, persiste o domínio do proprietário por, pelo menos, seis meses
depois que os paus da estacada caírem.




1 ESTACADAS: consistem em
utilização de paus que recebem o nome de “estacas” , que servem para demarcar e
sinalizar o local de fixação de alguma modalidade da pesca artesanal de
subsistência ou comercial.&nbsp;