Violência Institucional
Autor: Segurança Pública e Sociedade/Direito Público | Publicado: 2011-08-24T09:57:00-07:00




Todos são iguais perante a lei e ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz a Constituição Federal, no entanto, observa-se uma pratica de discriminação social, das quais a mais comum é a da aparência.

O Sistema de Segurança Pública Brasileiro preconiza a melhoria nas relações interpessoais entre cidadão e policial. Na atividade operacional realizada por este Servidor, na área de Segurança Pública, figura uma imagem distorcida e entendimento inadequado em relação ao uso da força, apesar de que os noticiários reforçam a idéia de que há violência policial na prática de suas ações em comparação o crescimento constante dos índices de crimes violentos.
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Necessário registrar que o policial é um ser humano dotado de emoções, ideais limitações e aspirações profissionais e, que normalmente a imagem que se tem dele pela sociedade é de pessoa áspera, que abusa do poder e de forma truculenta, utiliza mal as suas prerrogativas de Representante do Estado na preservação da manutenção da lei e da ordem, e grande parte desta imagem está associada ao uniforme e ao armamento.
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O Estado, enquanto detentor do uso da força, bem caracterizado em eventos de grande proporção, tais como as partidas de futebol, nas quais torcidas organizadas motivadas pela paixão praticam atos de violência contra rivais do esporte.Neste momento a policia que necessita manter a ordem e a segurança de todos,&nbsp; com medidas coercitivas, mostra o poder estatal que detem através do uso força, aqui denominada: violência pura.


&nbsp;Uma análise necessária e que merece uma reflexão pela sociedade é tentar determinar quem são os verdadeiros praticantes dessa violência... se é verdadeiro afirmar que é o agente policial ou aqueles poucos que detém o poder e manipulam multidões.
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O controle da violência pelo Estado, como forma de manter a ordem social, gera no agente público, uma controvérsia, ao mesmo tempo em que se faz necessário agir de forma firme e quase agressiva, é necessário observar as prerrogativas dos direitos humanos, para não cometer arbitrariedades e injustiças.
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As desigualdades sociais, associada à infra-estrutura ruim nas entidades policiais, contribuem nos casos de violência no exercício da função, não justificando a ação violenta, mas, alguém só se torna agressivo se for ameaçado ou quando sofre de um desequilibrio emocional e tem desvios psicológicos, em sentido amplo ou motivado por atos externos.


Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la é chamada de violência arbitrária, como diferenciar de outros tipos essa violência praticada no estrito cumprimento de dever legal, que é uma dessas causas justificadoras?&nbsp;&nbsp; 
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É inconcebível que a Lei aplique uma punição no seu próprio Representante Legal, pelo exercício de regras por ela mesma impostas. Dos diversos tipos associados à violência, temos a violência institucional que por outro aspecto pode ser considerada também como uma violência silenciosa, pois age no seio da sociedade de forma gradual e não menos danosa, em relação àquelas noticiadas e habituais.


Grande parte da população influenciada pela mídia se revolta com violências domésticas, as quais bombardeiam nossos lares, todos os dias, através dos diversos meios de comunicação, como exemplo a do caso Bruno, goleiro do Flamengo. 


Sobretudo, a mídia massacrante foca na divulgaçao desses casos e esquece totalmente que milhares de crianças estão sem escolas públicas, saúde pública de qualidade, além do mais básico dos básicos que é a falta de alimento nos lares, falta de emprego e educação. Por que, então, a sociedade se mantém inerte a tudo isso e condena a conduta policial daquele que está atuando em defesa da população?


A democracia a que almejamos esta um pouco distante, mas ainda há tempo para discussões e solução para a violência institucional.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 



Denílson Pereira de Albuquerque&nbsp; 
Especialista em Segurança Pública e Sociedade pela PUCCAMP
Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Anhanguera.