DEMOCRACiA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: Hilário Bispo (Babal'Arena) | Publicado: 2008-07-08T20:01:00-07:00

Esta semana os professores da rede pública estadual suspenderam um greve que durou 19 dias, embora estejam ainda em estado de greve e em negociação com o Governo Paulista.A publicação do decreto 53037, que trata da contratação temporária de professores, da remoção entre escolas e das faltas ao trabalho por parte destes profissionais levou os docentes à greve.Impressiona o fato de a sociedade braseira vir ultimamente fazendo o discurso de que o Brasil precisa de Educação, e, mesmo assim, a greve não ter merecido, sobretudo por parte da imprensa, uma reflexão mais funda, que permitisse ao cidadão um posicionamento e, principalmente, certo conhecimento sobre por que caminhos trafega a política educacional do Governo de plantão. Não fosse pelos transtornos causados, ao já caótico trânsito na cidade de São Paulo, o movimento dos professores talvez não tivesse conquistado nenhuma linha na imprensa, nem um segundo nas pautas de rádio e TV. Um evidente paradoxo.Naturalmente os professores reinvidicam mudanças no decreto para fruírem da liberdade de escolherem escolas cujo projeto pedagógico mais lhes seja azado, para que a estrutura estatal possa absorver os professores temporários, que já atuam na rede, através de concurso apropriado a este fim e sobretudo pelo direto de tratarem adequadamente de sua saúde quando a mesmas se encontrar prejudicada.Por mais estranho que possa parecer o Governo Serra tem tentado impedir que os professores exerçam o sagrado direito de se ausentarem do trabalho para tratamento de saúde, já que o decreto em questão sanciona professores que tiverem mais de dez falta de qualquer natureza, que gozem de qualquer tipo de licença (inclusive licença médica, licença prêmio, licença nojo); o que fere frontalmente o direito do trabalhador, para não falar no direito da pessoa.Ao regulamentar a possibilidade de contratar funcionários temporários por meio de concurso público para a Educação, o Governador ignora que a formação do docente se dá também no exercício do trabalho, na elaboração e aplicação de projetos pedagógicos em casa escola e também pelos cursos de formação. Trata-se portanto de uma formação de longo prazo, a que os trabalhadores temporários não terão acesso, configurando-se assim em trabalhadores de segunda classe, sem o direito à estabilidade e perspectiva de carreira. Ou seja, de todas as formas, os professares da rede pública estadual vão sendo aos poucos coisificados pela atual administração, cabe notar ainda, que o correligionário político do Governador e Alcaide da cidade mais rica e populosa do país já lhe segue os passos.Na prática o Estado abandonou por vários séculos importante parcela da população, aquinhoando-as com a falta de saneamento básico, de acesso à saúde ao transporte público digno de seres humanos, e a falta de perspectivas pessoais e profissionais, e espera atualmente que a escola, superlotada e com seus professores amordaçados pela força da lei e pela burocracia possa arranjar esta situação.O célebre educador Paulo Freire, citado e recitado por políticos que fazem da Educação pública máquina de geração de votos por meio de uma política de marketing, dizia que educar é humanizar, mas onde está o status de pessoa, de sujeito do aprendizado de que deve gozar os professores?Chama a atenção a apatia da sociedade brasileira e da mídia diante de tão graves questões, da tentativa pelo Governo do estado de São Paulo de maquiar a desumanidade a que são legadas crianças que freqüentam as salas de aula nem sempre conseguindo lograr sucesso, ao cupabilizar os professores pela falência de sua política educacional.Suspensa a greve da rede pública estadual de ensino, resta-nos questionar aos nossos botões, mas também aos nossos vizinhos, aos nosso concidadão, que projeto de educação defendemos nós, uma nação que pretende galgar os degraus da igualdade e do desenvolvimento (sobretudo humano). Se o professor não ocupa lugar central em nosso projeto de educação e de sociedade, que papel ele deve desempenhar? O de doente, deprimido e amordaçado? O de portador de diversas síndromes de etiologia pscicoemocionais por lidar com salas de aulas superlotadas e pela frustração de não poder humanizar em sala de aula crianças desumanizadas pelo abandono do poder público? Qual o nosso papel na construção desta sociedade ?Independentemente das respostas, resta-nos a alegria de ter podido verificar que aqueles que se dedicaram anos à fio para se prepararem e, assim, entregarem-se ao preparo de nossos filhos tiveram a dignidade de irem a luta pelo direito de serem pessoas, de humanizarem a atividade humanizadora da educação. Quanto a nós, estamos exercendo o silêncio que sempre se manifesta nos regimes de força como no Nazismo alemão, e em tantas ditaduras em todo o mundo.Viva a liberdade de expressão e a cidadania brasileiras.Hilário BispoEscritor e Jornalista