Democracia é algo sempre desejável?
Autor: Marco Antonio | Publicado: 2016-11-08T15:32:00-02:00



Tão feliz dessa ser a primeira&nbsp;imagem que o google mostra dele

Essa decisão foi totalmente anti-democrática! Você é um fascista! A lei sobre a verba destinada a sopa da cantina da escola do bairro Juazeiro da cidade de Igarapatinga do Sul no Acre não foi votada em referendo nacional, isso é uma ditadura da câmara de Igarapatinga do Sul. Fascistas não passarão!

Com o show da polarização que vem ocorrendo no país nos últimos 3 anos acusações de fascismo e "anti-democrático" passaram a ser casuais. Principalmente quando a decisão vai contra a do que discursa. Eu não quero focar aqui na questão de se realmente vivemos em uma democracia pois existem diversos vídeos com ambos os pontos de vista, mas uma passada rápida pela questão é inevitável. Sim, todo mundo sabe a historinha bonitinha de que a democracia nasceu na Grécia e que tudo era lindo e fofo já que todas as decisões do governo eram votadas por toda a população da cidade, fazendo assim com que não existissem elites que mandavam nos outros ou interesses escusos de governantes, já que todos se governavam e o mundo era feliz. Com exceção de quanto as coisas não eram assim. Quem votavam eram cidadães, o que está longe de significar todas as pessoas. Lembre-se que nessa época a escravatura era prática muito comum e escravos eram propriedade, e não cidadães. Não so isso mas aquilo eram cidades estados, comunidades extremamente pequenas e com um código de leis infinitamente mais simples que o cacetilhão de leis federais, estaduais, regionais, etc que temos num país moderno. Então a comparação direta e sem nenhuma análise crítica de nossa democracia com a democracia grega é fadada a tentar comparar coisas incompatíveis desde o início.

Mas podemos tentar melhorar essa visão, pegando somente o que era bom e deixando coisas chatas, como escravidão, de lado. Ok, vamos supor que não existam governantes. No lugar disso absolutamente&nbsp;TODAS&nbsp;leis, pautas e verbas sejam votadas &nbsp;pela população. Primeiro problema, logística. Mesmo se colocarmos que somente leis, pastas e verbas federais serão votadas em plebiscito nacional, leis federais votadas somente para os residentes do estado e assim por diante, ainda sim, isso tornaria o pais inteiro uma grande repartição pública em que todos deveriam tirar um dia da semana somente para votar diversas leis. Isso desconsiderando o tempo que cada um deveria, em tese, gastar para ler de fato as leis e estudar qual a melhor opção. Não somente isso, mas em uma democracia 100% plena quem iria&nbsp;propor&nbsp;tais leis, verbas e pastas? Governantes? Não podemos, já que queremos um sistema que todos sejam plena e totalmente iguais. Qualquer um deveria, em tese, poder propor uma lei, que irá a votação. Um inferno burocrático que seria o equivalente a um ataque de DoS em um website. Qualquer um poderia travar todo o sistema submetendo pedidos, leis e políticas ridículas. E isso não é algo impossível, na verdade é uma estratégia tão comum de se usar entre hackers que políticos já viram tais vantagens ( como a&nbsp;lei&nbsp;que permitiria igrejas contestarem constitucionalidade de leis no supremo, o que em tese seria um passo para a democracia mas simplesmente seria usado para que candidatos de determinada religião ficassem protegidos sob uma montanha de pedidos de contestação de decisões legais).




Oba! Hoje é dia de votar o ICMS de Igarapatinga do Sul

Ahhh marco, mas a gente tem a internet, a gente tem dados, e pessoas fazendo sistemas otimizados. Ok, não é possível realisticamente um sistema que todos possam votar todas as leis o tempo todo.&nbsp;MAS&nbsp;vamos supor que isso ocorra, o que aconteceria (supondo ainda que as pessoas não usassem tal sistema como DoS em benefício próprio)? Quanto o Acre deve receber de verbas da União? Um trilhão de reais? Um real? Bem se colocamos tal coisa em votação nacional obviamente vemos que quanto maior a população do estado, maior o poder dele de alocar mais verbas para si mesmo. E note que não existem governantes ou dirigentes para pensar a longo prazo. Ninguém de Sampa vai votar para que o norte ganhe mais verba para "desenvolvimento". Afinal todo mundo tem certeza absoluta que seu estado tem problemas e precisa daquela verba. O nosso próprio sistema já possui a chamada&nbsp;guerra de ICMS&nbsp;entre os estados, e isso porque somente os governantes estão votando e decidindo leis para atraírem mais industrias para seu estado. Um sistema que cada pessoa tenha voto para escolher quanto de verba seu estado deve receber, quanto de verba sua cidade vai receber, etc é uma ideia simplesmente&nbsp;burra. E não adianta falar de votos "proporcionais" porque além de minar justamente a ideia de&nbsp;igualdade&nbsp;fundamental na democracia plena, ainda sim qualquer medida de proporção ainda manteria o egoísmo inerente das pessoas impedindo qualquer plano de longo prazo a nível nacional. Quanto mais pessoas mais poder, quanto mais poder mais pessoas irão migrar para tal estado, enquanto os outros se enfraquecerão ad infinitum. E isso somente considerando dinheiro, a coisa fica infinitamente pior considerando educação, saúde ou segurança. A dona Zélia que teve um furúnculo e mora num bairro super populoso está pouco se lixando se o bairro a 20 km dela não tem saneamento básico. Aquele furúnculo levou 3 horas para ser tratado na UPA, ela vai votar e convencer as vizinha a votar 100% da verba de saúde para melhorar a UPA de seu bairro.

Mas esses são problemas leves da democracia plena. Claro. Ahhh marco, mas e se não existisse governo federal ou estadual? Se vivêssemos em cidades estados como na Grécia antiga? Ai sim seria perfeito, porque a gente iria si governar, sem esses políticos sangue suga nos controlando.&nbsp;SE&nbsp;isso fosse possível (não é) ainda sim teríamos os mesmos problemas citados acima mas em escala municipal. Como no caso dos bairros, ou mesmo leis específicas que beneficiem uma parte da cidade em detrimento a outra. Isso tirando o fato obvio que nenhum estado enquanto união vai querer se dissolver em cidades-estados, um caso assim desfaria todo o exército e força militar do país, tornaria todas as bordas vulneráveis e destruiria em curto prazo todas as rotas comerciais. Além dos óbvio problemas fiscais de que nenhuma união iria querer perder sua fonte de verba de impostos. Mas isso não é o ponto. Ok,&nbsp;SE&nbsp;ainda sim isso ocorresse, ou um milagre ocorresse e ninguém votasse em benefício próprio, mas todos votasse corretamente as alocações de verbas para que estados com menor população recebessem o que precisam. Ok. Agora sim chegamos no ponto fundamentalmente errado da democracia plena. A maioria é burra. Sempre. Sem exceções. Afinal, se o salário mínimo fosse alvo de um plebiscito, quanto você acha que a&nbsp;maioria&nbsp;das pessoas votaria? 800 reais, 1500 reais ou um bilhão de reais?



Plebiscito de hoje, devemos jogar notas de cem de helicóptero? Hell Yeah!

Geralmente quando alguém fala de democracia, ela esta pensando na verdade em tirania que obedeça o que ela pensa. A visão de democracia é anti-causal. Na mente das pessoas ela não funciona porque a democracia toda boas decisões, as pessoas passam a tomar somente&nbsp;boas decisões simplesmente porque estão em uma democracia plena. A democracia funciona porque quando tudo for democrático todos vão, obviamente, escolher fazer as coisas que eu acho certo. E é obvio&nbsp;que se todo mundo fizesse o que eu acho que é correto o mundo vai ser perfeito. Ninguém fala de qual mecanismo a democracia usaria para resolver problemas. Eles falam de como uma vez sendo democrático, todos vão fazer o certo. Ninguém imagina que numa democracia plena 90% das pessoas votaria para o estado deixar de ser laico, ou que homossexuais não possam ter direitos. 15 anos atrás e um plebiscito teria grandes chances de aprovar a proibição do voto feminino. Isso é a democracia plena. É a escolha da maioria. E ela é BURRA.

A escolha da maioria não significa a melhor opção, significa a opção que deixa a maioria das pessoas felizes. Foque nessa palavra, maioria. A história da humanidade é um desfile de como a maioria ama&nbsp;foder com diversas minorias. E ainda sim essa noção absurda persiste, de que quando dermos 100% de poder a maioria, todos vão ser felizes e a minorias vão passar a ser respeitadas. Não, a democracia plena é simplesmente a ditadura da maioria.

O que não implica que a democracia seja sempre&nbsp;ruim claro. Estamos falando aqui especificamente da democracia plena para que todas as coisas sejam decididas por votos. Seja sincero, se você tem uma empresa de transportes, quem vai decidir quais rotas você irá cobrir? Um especialista contratado para isso ou uma votação entre todos os funcionários? Qual tem maior chance de dar certo? Você prefere voar num avião construído democraticamente ou tecnicamente? Certas decisões devem ser tomadas com base no melhor resultado, baseado em pragmatismo, e não na alegria da maioria. Porém nem todas. Infelizmente ainda não temos um "ENEM" político para sabermos qual o prefeito que mais sabe de administração pública. Então nós votamos, e ele nos representa (em tese). Eu não preciso citar a lista gigante de problemas e brechas que a democracia representativa possui, mas ela é melhor que uma democracia plena pelos motivos citados acima. Mas ainda mais importante, em uma democracia representativa, o candidato que ganhou nunca&nbsp;vai seguir somente os desejos somente da maioria que o elegeu, e essa&nbsp;é a grande vantagem. Representantes ocupam o cargo através do voto da maioria, mas eles se mantém&nbsp;no cargo através da reconciliação da sociedade. Seu objetivo não é cumprir somente as vontades da maioria que votou nele e ignorar a minoria. Seu objetivo é ceder um pouco de um lado, ir um pouco do outro, fazer alianças e equilibrar as duas partes da sociedade. Como o Lula fez de maneira fantástica. E exatamente o que a Dilma não fez.

Essa é a verdadeira vantagem da democracia representativa. Por um lado ela &nbsp;(ainda) não é uma tirania onde o governante tem todo o poder independente da vontade do povo. Mas por outro, se ele tentar agradar somente&nbsp;a maioria que o elegeu, a chance é grande que a sociedade e os outros representantes removam ele do cargo. Assim ainda não temos o líder mais eficiente ou que tome as melhores decisões (esse sistema tecnicista seria algo interessante para uma outra postagem), mas o líder que melhor consegue unir a sociedade sem que ela se desfaça.