O PROJETO RESEX (ICMBIO) REALIZA REUNIÃO NO POVOADO MASSADIÇO (ABAÍS)                        PARA DISCUTIR O DESTINO DA COMUNIDADE
Autor: Comunidade do Povoado Massadiço | Publicado: 2011-11-05T08:25:00-07:00

O PROJETO RESEX (ICMBIO) REALIZA REUNIÃO NO POVOADO MASSADIÇO (ABAÍS)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PARA DISCUTIR O DESTINO DA COMUNIDADEPOR: JUSSARA ASSUNÇÃO&nbsp;&nbsp;ACONTECEU NO DIA 19/10 NO POVOADO MASSADIÇO (PRAIA DO ABAÍS), REUNIÃO PARA DEFINIR E ESCLARECER QUAIS OS BENEFÍCIOS DO PROJETO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (RESEX) DO INSTITUTO CHICO MENDES E LÁ ESTAVA PRESENTES REPRESENTANTES DE ALGUMAS COMUNIDADES PRÓXIMAS, COMO É O CASO DO SR. DJALMA JOSÉ DE JESUS (PRESIDENTE DE COMUNIDADE), MORADORES DAS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, COORDENADORAS DO PROJETO, REPRESENTANTE DO INCRA E A IMPRENSA ESTANCIANA, COM EXCLUSIVIDADE, PARTICIPARAM JUSSARA ASSUNÇÃO E JULIANO LIMA. FORAM ABORDADOS VÁRIOS ASSUNTOS COM O OBJETIVO DE CONCILIAR A PRESENÇA DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS, GARANTINDO OS RECURSOS NATURAIS QUE ELAS PRECISAM: SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE DAS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS, DAS CATADORAS DE MANGABAS E PRINCIPALMENTE DEFINIR LIMITES. ESSE PROJETO COMEÇOU EM 2005, COM A SOLICITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES ONDE FOI FEITO ESTUDOS PRA SABER SE ÁREA TINHA TODA RELEVÂNCIA EMBIENTAL.&nbsp;&nbsp;&nbsp; O ICMBIO (INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE) É UM ORGÃO AMBIENTAL DO GOVERNO BRASILEIRO, CRIADO PELA LEI 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. POSSUI 310 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DIVIDIDAS EM 12 CATEGORIAS E ENTRE ELAS A RESEX (UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA). O ICMBIO TEM A RESPONSABILIDADE DE FOMENTAR, EXECUTAR PROGRAMAS DE PESQUISA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EXERCER, TAMBÉM, O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. A CRIAÇÃO DA RESEX VISA PROTEGER OS MEIOS DE VIDA E A CULTURA DESSAS POPULAÇÕES, ASSEGURANDO O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DA UNIDADE. AS PESSOAS QUE VIVEM NESSAS UNIDADES VÃO POSSUIR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SENDO A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO. A VISITAÇÃO PÚBLICA E PESQUISAS SERÃO PERMITIDAS, DESDE QUE COMPATÍVEL COM OS INTERESSES LOCAIS, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO MASSADIÇO TRANSCORREU EM CLIMA DE TOTAL HARMONIA E POSITIVISMO, PORÉM, DEIXANDO TRANSPARECER A MÁGOA COM O PREFEITO IVAN LEITE QUE É CONTRÁRIO A IDEIA E TEM SE DEMONSTRADO ARREDIO COM O PROJETO. CONVERSAMOS COM AS COORDENADORAS CARLA E CAROLINA QUE NOS CONTARAM QUE AINDA HÁ DÚVIDAS EM ALGUMAS PESSOAS, QUE ÀS VEZES CONFUNDEM A RESEX COM A RESERVA DE PIRAMBÚ E QUE SÃO COMPLETAMENTE DIFERENTES... “TÁ NA FASE DE CRIAÇÃO... HÁ MUITAS DÚVIDAS, GENTE A FAVOR, GENTE CONTRA E O INTERESSE É FORTALECER A PROPOSTA. ESSA É A FASE DE TIRAR DÚVIDAS, CONHECER E ACEITAR. DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SE FARÁ FECHAMENTOS E AJUSTES E ANO QUE VEM NÃO DEPENDE MAIS DA GENTE – IRÁ PARA AS MÃOS DO GOVERNO! O MOVIMENTO TEM QUE FAZER BARULHO E COBRAR DOS SEUS GOVERNANTES. A AUDIÊNCIA PÚBLICA É A FASE FINAL DO PROJETO”. FINAL DA REUNIÃO FOI MOSTRADO TODOS OS MAPAS, ONDE MAIOR PARTE DA ÁREA É DE MANGUEZAL, REESTINGAS E MANGABAS E FOI DITO E GARANTIDO QUE A REGIÃO DAS RODOVIAS, AS LAGOAS E AS PRAIAS ESTÃO FORA DA PRESERVAÇÃO – SÓ IRÁ PEGAR UM POUCO DA ÁREA DA MARINHA, PARA SUSTENTAR A MANUTENÇÃO DOS PESCADOS - QUE AS ÁREAS DA RESERVA VÃO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DOS MORADORES, QUE PODERÁ TER AREA DE MORADIA OU NÃO E SEUS RECURSOS SERÃO: MANGABA, PESCADOS E MATÉRIAL PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS.

TODAS As COMUNIDADES DE MANGABEIRAS, CATADORAS DE ARATÚ, TÊM URGÊNCIA EM COLOCAR O PROJETO EM PRÁTICA, POIS, SOBREVIVEM DISSO E ESPERAM QUE VÁ MUITO ALÉM DO QUE PRESERVAR A NATUREZA – QUEREM UM MEIO DE SOBREVIVÊNCIA. PESQUISAS APONTAM QUE NA CIDADE NOVA MAIS OU MENOS 20 MIL HABITANTES NÃO TÊM MEIOS DE SOBREVIVÊNCIA. COM A INVASÃO DOS MANGUEZAIS E REESTINGAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E PRÉDIOS, OS MORADORES DESSAS PEQUENAS COMUNIDADES ACABAM SENDO EXPULSOS E SE AFASTANDO PARA MUITO DISTANTE DO SEU MEIO DE VIDA – OU SEJA, OS GRANDES EMPRESÁRIOS TEM O LUCRO E ESSAS PESSOAS, O PREJUÍZO. OUTRA DÚVIDA QUE FOI QUESTIONADA POR MORADORES DOS ASSENTAMENTOS (MST) QUE SE FAZIAM PRESENTES, É SE O PROJETO VAI TOCAR O ASSUNTO DA RESEX E ACABAR COM OS ASSENTAMENTOS? SERÃO DESAPROPRIADOS? EM RESPOSTA, O PERITO FEDERAL AGRÁRIO LEONARDO GÓES SILVA DISSE QUE NÃO... TODOS TERÃO DIREITO A MORADIA COM SUA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PESCA E COLETA DE MANGABA E QUE TERÃO O APOIO DO INCRA (APOIO FORMAL) E QUE O ORGÃO É UM DEFENSOR DA PROPOSTA, APOIANDO TODO TIPO DE INCLUSÃO.
Postado por Rede Basil Nordeste às 12:44