História do Direito.
Autor: RF. | Publicado: 2012-02-16T08:24:00-08:00

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Olá, estimados colegas. Eu, Noé Estrela, ficarei responsável pela cadeira de&nbsp;História do Direito&nbsp;(duh! Tá no título). Como todos nós sabemos, o professor já não bate bem da cabeça, mas tentarei ao máximo fazer com nós aproveitemos essa cadeira.
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Começo apresentando uma linha simples e cronológica da história - até a Idade Contemporânea - para qualquer dúvidas presentes, ou por pura curiosidade.&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 


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Para seguir com as aulas, tomamos a Sociedade Ocidental, Grécia e Roma antigas. Na Grécia, era o tempo dos famosos filósofos Gregos; Enquanto que em Roma existia o direito que antecede o nosso, no qual chamamos hoje de, Direito Romano.&nbsp;
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Mas o que, diabos, é isso? É muito simples, Direito Romano é o conjunto de leis aplicadas a cidade de Roma, que também será aplicado ao Império Romano antes do Cristianismo se tornar religião oficial. É aquela história da Lei Das Doze Tábuas e tal. Não explicarei o que é essa lei por pura preguiça, talvez em outra ocasião, sim?&nbsp;


&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;"Dura Lex, Sed Lex". A lei é dura, mas é a lei. Na Roma antiga, as leis eram passadas por meio oral, por isso sofria várias alterações por parte dos Juízes, que as interpretavam da forma que&nbsp;queriam, já que eram os detentores da lei. Com a chegada das leis escritas,&nbsp;passaram a ser iguais para todos, e, como tal, deviam ser respeitadas, por mais duras que fossem. Daí vem a expressão mencionada logo no começo do parágrafo.


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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Fustel De Coulanges, grande estudioso das instituições jurídicas modernas que surgiram a partir da Grécia e de Roma, em sua obra A Cidade Antiga, diz que tais instituições surgiram de uma determinada prática. Após uma longa pesquisa (15 minutos é muito tempo.), descobri que minha teoria estava correta, e aqui está a prova:&nbsp;
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"É neste sentido que a lei primitiva da propriedade e das sucessões teve em grande parte&nbsp;
sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como as crenças, os&nbsp;
sacrifícios e o culto aos mortos. Ninguém melhor que Fustel De Coulanges para escrever&nbsp;que o direito antigo não é resultante de uma única pessoa, pois se impôs a qualquer tipo&nbsp;de legislador. Nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a&nbsp;família, derivando “das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva&nbsp;desses povos e exercendo domínio sobre as inteligências e sobre as vontades”."

Fragmento tirado do livro Fundamentos da História do Direito&nbsp;de Antonio Carlos Wolkmer.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Todos podem copiar isso aí e entregar pra Zé Octávio semana que vem, só fiz a pesquisa por vocês&nbsp;&lt;3.
*Para ver a Linha Da História maior:&nbsp;Clique Aqui
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;Bom, pessoal, é isso aí. Espero que tenham gostado do texto e espero que tenham entendido um pouco sobre a História do Direito.&nbsp;




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