A cartola do IPEA pariu um coelho azul...
Autor: Silverio Zebral | Publicado: 2008-07-16T21:17:00-03:00

Porque Padre Miguel não vai à praia no Leblon ?O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, casa de economistas de primeiro time (alguns deles amigos fraternos), anunciou esta semana uma importante redução dos indicadores de desigualdade de renda no Brasil. Na raiz da redução, ouve-se o som da economia nacional turbinada pelo crédito farto - mas não barato - da era Lula.Talvez resida aí a mais importante questão subjacente ao modelo de "desenvolvimento" que estamos experimentando desde o início do atual Governo: o crescimento movido a consumo alimentado por esquemas de transferência direta de fundos e recuperação do salário mínimo é desconcentrador de renda ?Trabalhos recentes dos economistas José Roberto Afonso e Fábio Giambiagi, ambos do BNDES, mostram uma evidência parical inequívoca: o efeito da recuperação do valor real do salário mínimo tem um impacto marginal descrescente sobre a redução da desigualdade de renda. É, portanto, um impacto "esgotável", insustentável - ainda que considerados os efeitos dinâmicos.Some-se o fato de que tal recuperação impacta somente ativos no mercado de trabalho formal e inativos protegidos pela seguridade social - deixando de fora todo um exército de informais que buscam renda fora do mercado de trabalho - e a redução festejada parece menos alvissareria.Confesso que não dei uma olhada profunda nos números do IPEA, mas se a turma fez a conta usando dados do CAGED/RAIS (que capturam a renda proveinente do trabalho) e não da PNAD/IBGE (que registram a renda declarada pelas famílias no domicilio), a redução pode ter sido superestimada.O número divulgado pode ainda representar o resultado do efeito secundário da redução dos níveis de pobreza sobre os indicadores de concentração, ou mesmo uma efetiva uma redução da desigualdade - todavia, nos estratos mais altos da pirâmide de renda.No caso das transferências diretas de renda (com destaque para o Bolsa Família) seria importante observar qual parcela da renda transferida pelo Programa resta disponível para o consumo das famílias, uma vez que o sistema tributário nacional castiga especialmente a baixa-renda, apoiando-se sobre impostos indiretos sobre o consumo de um parcela da população cuja a propensão marginal a consumir (parcela da renda destinada ao consumo) é mais elevada.Seja lá com for, mudança estrutural é que não é.O desenho das instituições, sistemas e políticas públicas que tem - especialmente no Brasil - um importante papel distributivo das rendas permanece compromissado com seu viés concentrador secular: o "Estado Hood-Robin" brasileiro continua intocado.Ao ler a nota do IPEA, vêm-me à lembrança as teses de doutoramento de Antônio Carlos Langoni (publicanda ainda nos anos 70, e republicada recentemente em livro pela FGV) e de Ricardo Paes de Barros (esta mais recente) sobre as fontes da desigualdade no Brasil. Está lá, em modelos econométricos e evidências empíricas: o mercado (de trabalho) não é um gerador de desigualdades per se. Ele apenas revela - atribuíndo diferentes prêmios (salários) - uma desigualdade anterior: a desigualdade educacional.Sabemos que quem "tem fome tem pressa" e aprendemos com Amartya Sen em seu seminal "Desenvolvimento como Liberdade" que as capacidades para o exercício efetivo da liberdade de escolher (as chamadas "condições iniciais" da Economia do Bem-Estar) - importam, afinal. Por esta razão, o Bolsa Família tem lá o seu papel....Apesar da quasi-universalização do ensino fundamental, vez por outra pego-me pensando se é justo esperar que o destino profissional de um estudante egresso de uma escola secundária em Padre Miguel possa vir a ser o mesmo do de um filho da classe média alta do Leblon, egresso do Santo Agostinho.E desperto-me do sonho com a resposta evidente: a chave não está somente em um ensino fundamental de qualidade para todos, mas também em um sistema de educação superior que - em função de um desenho institucional às avessas - não reserve ao egressos de Padre Miguel carreiras de menor remuneração em cursos superiores noturnos, pagos, caros e ruins; quando oferece aos filhos do Leblon as carreiras de maior potencial em cursos diurnos, em universidades de primeira linha, gratuitas, financiadas com dinheiro público.Com um sistema educacional concentrador de renda - e que aprofunda ainda mais a desigualdade educacional no final da linha - não haverá salário mínimo ou Bolsa Família que chegue...