Boa estrutura, bons resultados
Autor: Giro Brasil! | Publicado: 2011-08-16T06:52:00-07:00





Fórum de Ibiúna funciona num prédio antigo e sem estrutura necessária

É inegável que não só os bons profissionais, mas qualquer cidadão que se disponha a organizar, ou pelo menos tenta organizar seu bairro, sua casa, uma reunião entre amigos, sua empresa ou seus negócios, precisa de uma estrutura mínima adequada e condizente com suas atribuições e que lhe permita desempenhar aquilo com o qual se comprometeu.
Com a Justiça não é (e não pode ser) diferente. 
Bons profissionais, os magistrados do Estado de São Paulo carecem de boa estrutura que possa garantir condições de trabalho e que não os releguem ao papel de meros coadjuvantes do sistema, quando deveriam exercer, na prática, o papel de astros principais, à frente dos interesses da sociedade e da Justiça brasileira.
As comarcas encontram-se defasadas. Em muitas delas faltam o básico para que os juízes exerçam a magistratura sem preocupações. Também faltam funcionários e os poucos que servem à Justiça, para muitos magistrados, não recebem o devido preparo do Tribunal de Justiça. 
Bom seria, como lembra o advogado Carlos Roberto Verzani, que o TJ oferecesse treinamento condizente e reciclagem aos servidores públicos, como fazem as grandes empresas que trabalham com resultados. 
Há uma carência muito grande de juízes e servidores públicos na Justiça de São Paulo, reflexo da falta de dinheiro no caixa do TJ. E a situação pende a piorar no exercício de 2011, com o corte no orçamento em 54%, feito pelo Executivo. Sem dinheiro, é impossível oferecer uma Justiça para todos. E será impossível instalar as mais de 200 varas aprovadas em todo o Estado e a reforma de fóruns, sobretudo no interior. “Acho que o TJ deve vir a público convocar a sociedade civil em geral e todos os setores, para exigir a verba que tem direito. Ele (o PJ) tem que ser independente, mas não sei o porquê de não confrontar com o Poder Executivo, não bater de frente”, argumenta o advogado, que vê a falta de vontade política entre o TJ e Executivo para resolver a situação. 
E quem perde com tudo isso?
Somos nós, cidadãos, que dependemos de uma Justiça mais célere. São os magistrados, que carecem de servidores mais bem preparados e qualificados e de uma boa estrutura física (em muitas comarcas faltam salas de audiência ou gabinetes para o juiz receber as partes).
Assim, são gravíssimos os problemas que se verificam nas comarcas paulistas. Para comprovar o que digo, fiz viagens pelo interior e da boca dos juízes ouvi o que se constata há anos, que o TJ não proporciona condições mínimas para se trabalhar. E entre as principais reivindicações dos magistrados duas já viraram rotina: funcionários e melhor espaço físico nas comarcas. 
Por onde passei, senti profunda tristeza em ver um Poder Judiciário de mãos atadas, incapaz de oferecer condições adequadas aos magistrados. Em Ibiúna, por exemplo, é crítica a situação da comarca, onde os dois magistrados que lá atuam não medem esforços para se fazer Justiça, apesar das condições adversas. 
Profissional dedicado e focado ao trabalho, o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza se mostra decepcionado quando fala em reivindicar melhorias para o aprimoramento dos serviços que são oferecidos à população de Ibiúna. “A principal reivindicação eu nem coloco mais como principal. Eu coloco como única reivindicação, pois como principal a gente não está sendo atendido. Então, já exclui as outras e deixei esta (construção de um prédio) como única. Assim penso que, talvez, possamos ser atendidos”, relata o magistrado, que trabalha em uma sala de audiência improvisada com mais quatro funcionários.
Entretanto, esta não é uma realidade exclusiva e única de Ibiúna. Como Dr. Wendell, existem muitos espalhados pelo Estado e pelo País, que carecem de uma boa base estrutural para desempenhar com profissionalismo o seu papel. Esta situação embaraçosa é algo que atrapalha a Justiça e mina as esperanças da população, que não enxerga nada além da morosidade. O que é uma pena, pois bons profissionais, aplicadores da Lei, temos. Mas falta boa estrutura jurídica para melhor aplicação dela.