Emenda Nº5! Uma faca de dois gumes!
Autor: Thiago Lopes | Publicado: 2012-04-16T22:47:00-03:00

Não é de hoje&nbsp;que os físicos desempenham um importante papel na área de geofísica, principalmente na Petrobras. Apoio, indiscutivelmente, &nbsp;a manutenção deste profissional, haja vista sua contribuição. Por isso, sou contra a reserva de mercado privativa, e apoio o direito dos físicos continuarem trabalhando como geofísicos, ou, melhor ainda, como geocientistas. &nbsp;
No entanto, é discutível a inclusão dos mesmos no PLC 117. Primeiramente, vamos tentar esclarecer este projeto de Lei em questão. O mesmo deu-se inicio em 2006 com a proposta de definir o que é geofísica, e reconhecer e regulamentar a profissão do geofísico, devido a sua importância para o desenvolvimento econômico do país, e por existir o curso de graduação em geofísica em algumas universidades brasileiras. No mesmo, os geofísicos&nbsp;não reivindicam área de atuação privativa ou fixação de reserva de mercado, mas querem apenas o reconhecimento de sua profissão e a definição de algumas regras mínimas de procedimento na fiscalização do exercício profissional. Isto porque,&nbsp;o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) tem se recusado a aceitar as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) encaminhadas por eles. Nessas condições, estariam correndo o risco de exercício ilegal da profissão. A ART é um instrumento formal pelo qual engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos e outros profissionais registram os seus contratos com informações sobre suas obras ou serviços. Nenhum trabalho pode ser iniciado sem a &nbsp;ART correspondente.&nbsp;
Vamos, agora, analisar alguns pontos cruciais deste enredo. &nbsp;Ao comparar a grade curricular acadêmica dos Geólogos, Geofísicos e Físicos percebemos uma diferença peculiar entre os mesmos. &nbsp;Ao contrário dos primeiros, os físicos não possuem em sua base acadêmica cadeiras das geociências, que possibilitam um desenvolvimento de um pensamento geocientífico, e profissionalizantes na área de exploração mineral, petróleo e gás, geotecnia, exploração de água-subterrânea, avaliação de danos ambientais, aeronomia, etc.
Será que em três anos a Petrobras ou outra empresa de geofísica fornecerá o conhecimento geológico e geofísico necessário para estes profissionais terem o direito de atuarem nas aéreas de atuação supracitadas?!&nbsp;
Será que os físicos devem ter o mesmo direito que os geólogos e geofísicos no que desrespeito às ARTs?! Sendo que estes tiveram no mínimo de quatro há cinco anos de formação abrangente nas geociências para possuírem um diploma!&nbsp;Sabemos que a Petrobras fornece um treinamento especializado para atuar com o método sísmico de reflexão, e o mesmo é bem direcionado. &nbsp;
O fato é que: "Até que ponto a prática de serviço profissional substituí uma formação acadêmica?!"&nbsp;
Sem dúvida, a emenda de número 5 do senador Lindbergh Farias padece de uma discussão cautelosa. Incluir os físicos na regulamentação pode ser uma faca de dois gumes. Será que a formação acadêmica dos mesmos os prepara, suficientemente, para atuar como geofísicos nas diversas áreas de exploração, e os capacitaria a assinarem contratos de serviços geológicos e geofísicos como pessoa jurídica?! Além disso, ela é perigosa ao equiparar tempo de serviço profissional com formação acadêmica. O que poderia abrir precedentes para outras situações profissionais semelhantes.&nbsp;


Volto a ressaltar que os físicos devem possuir o direito de trabalhar com geofísica, mas como pessoa física. Os mesmos possuem uma excelente base nas ciências exatas que os capacitam a atuarem na indústria de Petróleo. Ela está sabendo aproveitar bem este profissional, treinando-os e especializando-os em áreas estratégicas da geofísica. Além disso, o país carece de geofísicos de formação, e só existem seis universidades brasileiras que formam este profissional.&nbsp;





P.s: Está é uma opinião pessoal e carece de discussões de todas as partes.