Evento na OAB/RJ atualiza questões sobre conflitos na Baía de Guanabara.
Autor: BV EM DIA | Publicado: 2015-04-15T16:07:00-07:00


Mais uma vez a BV em Dia
traz a temática sobre os conflitos na Baía de Guanabara. Na ultima
Quinta-Feira, dia 09/04/2015, em evento realizado na OAB/RJ, foram abordadas as
irregularidades das indústrias de refinamento de petróleo do seu entorno, a
ligação da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) ao Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro (Comperj), e a demarcação de áreas de exclusão aos pescadores
artesanais locais sem a participação das comunidades, e sem nenhum controle
social.



A mesa foi composta por
Marcelo Chalréo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB (CDHAJ), Alexandre
Anderson, Presidente da Associação Homens do Mar na Baía de Guanabara (AHOMAR),
Alexandre Pessoa, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e Breno
Herrera, Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).



Inicialmente, foi apresentado
um vídeo realizado pela antropóloga e mídia ativista Raffaella Moreira, em parceria
com a comissão, que apresenta o depoimento de diversos pescadores da área
ameaçados por seguranças de empresas privadas que realizam atividades no
entorno da Baía de Guanabara, bem como alguns impactos como o despejo de
resíduos no ambiente. O vídeo ainda não esta disponível, pois será encaminhado
às autoridades competentes como uma denúncia.



Em sua fala,
Chalréo aborda a questão da segurança privada que é contratada para proteger os
interesses das empresas petrolíferas próximas da Baía de Guanabara. 


As empresas não respeitam a demarcação proposta pela
Marinha, e abordam de maneira violenta, inclusive com a utilização de armas de
fogo contra os pescadores. Essas ações violentas representam o uso abusivo de
áreas da Baía, provocando áreas de exclusão, pois desconsideram a ocupação
original pelos pescadores.







&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Marcelo Chalréo (Esq) e Alexandre Anderson (Dir). &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Fonte: OAB/RJ
– OFICIAL.



Alexandre Anderson, em uma fala bastante relevante
sobre a relação de identidade que ele e os demais pescadores possuem com a
área, ressaltou o processo excludente e impositório representado pelo Comperj,
mencionando a relação harmoniosa entre os pescadores e a Baía de Guanabara
antes da ocorrência de tais fatos. A perda do valor histórico e cultural também
foi abordada pelo presidente da AHOMAR, mencionando a necessidade de uma
correta gestão, e não do enriquecimento de certos grupos em detrimento da
pressão aos ambientes e famílias do local.&nbsp;



Alexandre Pessoa, abordando questões relacionadas à
saúde, fala que a Baía de Guanabara não está morta, mas doente. Há capacidade
de recuperação, contudo, ao abordar as políticas públicas sobre a poluição e
tratamento de efluentes na Baía, deixa claro a ineficiência e necessidade de
revisão das mesmas, atentando que os impactos a Baía projetam-se em impactos a
saúde da população como um todo.



Breno Herrera discorreu sobre a proximidade do projeto
do Comperj com diversas áreas de proteção em um raio próximo. Além disso, o
projeto não é compatível com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Baía de
Guanabara, onde um cuidadoso Planejamento elaborado sucumbe frente à pressão de
políticas economicistas. O Analista Ambiental comenta que a tensão instalada
não data de um tempo recente, mas desde o ano 2000, onde um grave acidente na
Reduc gerou um forte impacto aos ecossistemas da área, e diversos pescadores
não foram indenizados, situação que se acirra com o Comperj.











A Bv em dia ressalta a importância desta luta,
entendendo não somente a importância que a Baía de Guanabara representa para a
Baixada Fluminense, mas para todas as pessoas que de alguma forma estão ligados
a ela, cobrando medidas das autoridades competentes.