Comentários sobre a Lei 11.769/2008 - Inclusão Musical nas escolas.
Autor: Professora Ingrid Costa | Publicado: 2012-01-15T15:19:00-08:00

Apesar de o ensino musical exigir um professor especialista (técnico ou  licenciado em música), seria de grande valia que as faculdades de  pedagogia contemplassem a disciplina música, ensinando, por exemplo,  como usar a música em sala de aula, além de explicar o que é a educação  musical e como ela pode ser parceira no ensino-aprendizagem. "Há falta  de conhecimento de alguns professores, que acham que aula de Música é só  cantar, é brincadeira", diz Lisiane Lisiane Bassi, coordenadora do  Ensino de Música de Franca, que é referência nacional.

Encarar uma sala de aula e ministrar um ensino musical de qualidade não é  fácil. Afinal, não basta ser músico, é preciso ter didática, e para  isso existem os cursos de capacitação. "Há muitos profissionais formados  em música, mas que não têm didática. E, geralmente, eles saem da  faculdade com formação específica em apenas um instrumento e com o  objetivo de serem professores particulares de música, ou seja, terem  apenas um aluno por vez", diz Lisiane Bassi, coordenadora do programa de  Educação Musical de Franca, cidade do interior de São Paulo que é  referência no Ensino Musical. A contratação de professores é um problema  ainda não resolvido nas escolas. "É diferente dar aula no conservatório  e dar aula numa escola de 40 alunos. Hoje reconhecemos que não há  profissionais suficientes para atuar com música nas salas de aula.  Medidas são necessárias para resolver isso, uma delas é a correção  devida de editais publicados errados para o ingresso na área; outra é o  oferecimento de cursos de capacitação para os professores, cursos de  extensão universitária entre outros", diz Magali Kleber presidente  nacional da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). 

O MEC (Ministério da Educação) propõe cursos de formação para ministrar o  conteúdo de música e o ensino de cultura regional. Até mesmo recursos  de educação à distância estão sendo usados nesse processo. "Agora existe  uma expectativa muito grande da área e da sociedade que está esperando  que seus filhos aprendam música nas escolas sem ter de pagar. A lei teve  impacto para os profissionais de música, e teve impacto para a  discussão de acesso à música na sociedade", diz Magali Kleber.  

Em depoimento oficial, a Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho  Nacional de Educação) afirma que, "certamente, será exigido da União,  dos Estados e dos Municípios um esforço conjunto para que se promova a  formação adequada dos professores de música.

As instituições de ensino possuem autonomia para definir o tipo de  Educação Musical que irão implantar. "Assim como seu conteúdo, de acordo  com seu projeto político-pedagógico", diz Clélia Craveiro conselheira  da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação). A  modalidade de Ensino Musical a ser adotada é o grande desafio que as  escolas enfrentam durante a implementação da lei. Deve ser realizado um  ensino musical tecnicista ou sensibilizador? Deve-se priorizar a voz, a  formação instrumental ou a formação estético-musical dos alunos? Estas  são decisões fundamentais e que devem ser o ponto de partida para que a  lei nº 11.769 seja cumprida. "Deve ser garantido que o ensino da música  seja inserido nas escolas públicas, mas que a diversidade musical e  cultural do Brasil sejam respeitadas.  O conteúdo não pode ser igual  para todas as escolas mesmo, isso fera a autonomia das escolas na  construção de seus projetos pedagógicos", afirma a presidente nacional  da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical), Magali Kleber.

Há várias formas de se trabalhar a música na escola, por exemplo, de  forma lúdica e coletiva, utilizando jogos, brincadeiras de roda e  confecção de instrumentos, como sugere Sonia Albano, diretora regional  da Associação Brasileira de Ensino Musical (ABEM). "Dessa forma, a  música é capaz de combater a agressividade infantil e os problemas de  rejeição". Nas escolas da rede municipal de Franca, onde o Projeto de  Educação Musical já existe desde 1994 (ou seja, muito antes da lei nº  11.769 entrar em vigor), as crianças não só ouvem música, como a  produzem, fazendo pequenos arranjos e tocando instrumentos como a flauta  doce e alguns de percussão. Elas também vivenciam a música, por meio de  trabalhos corporais que desenvolvem a atenção e a coordenação motora.  "Não queremos formar músicos, mas desenvolver o espírito crítico,  conhecer as raízes da música brasileira, despertar o gosto musical,  preservar nosso patrimônio e aumentar o repertório musical nacional e  internacional", diz Lisiane Bassi.  

Para que o ensino proposto na Lei tenha bons resultados, o indicado é  que as escolas intensifiquem trabalhos já produzidos em sala de aula e  que levem em conta o contexto cultural dos alunos.

Para que as aulas de Música não virem "hora do recreio", é preciso que  os pais fiquem de olho em quem irá ministrá-las. Além disso, é preciso  checar se esse ensino será contínuo e com uma metodologia capaz de  desenvolver a capacidade musical dos estudantes de forma gradual, sem  truncamentos e interrupções. "Já nós, profissionais de música,  precisamos trabalhar para instituir gradualmente um Ensino Musical de  qualidade, com metas pedagógicas precisas e contínuas. Devemos cuidar  para que essa nova lei tenha um destino melhor do que as outras", propõe  Sonia Albano. Ela acredita também que as associações de classe, os  coordenadores pedagógicos e professores da área devam trabalhar com  responsabilidade junto ao MEC e às delegacias de ensino para a  implantação de um ensino musical de qualidade. Lisiane Bassi,  coordenadora do Ensino de Música de Franca, que é referência nacional,  dá a fórmula: "Trabalho sério, equipe preocupada em estudar e antenada  no que acontece no mundo, além do incentivo da prefeitura que investe no  projeto.

Fonte:

Texto Cynthia Costa, Juliana Bernardino e Mariana Queen http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/musica-escolas-432857.shtml