Brasil diz que exigências da OEA sobre licenciamento de Belo Monte são precipitadas
Autor: Bruno Bartolini | Publicado: 2011-04-07T14:07:00-07:00

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty,  respondeu nesta terça-feira, por meio de nota oficial, à solicitação da  CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização  dos Estados Americanos) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação.

“O  governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e  injustificáveis”, diz a nota. “O governo brasileiro tomou conhecimento,  com perplexidade, das medidas que a CIDH solicita que sejam adotadas”,  acrescentou.

Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico  de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo  Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem  econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como  a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do  Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

“O governo  brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o  da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por esta razão,  estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a  construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais  envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente  para responder às demandas existentes”, finaliza a nota.

Adoção de medidas

Ao  cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA  deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de  medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

No  documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o  cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as  comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de  impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade  pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à  disseminação de epidemias e doenças.

A decisão da CIDH é uma  resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como  Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coiab (Coordenação das Organizações  Indígenas da Amazônia Brasileira), Prelazia do Xingu, Cimi (Conselho  Indígena Missionário), SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos  Humanos), Justiça Global e Aida (Associação Interamericana para a Defesa  do Ambiente). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e  ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o  projeto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente  brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a  terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil  megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros  quadrados.
Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.
                                                                                        Ilha da Ressaca, na Volta Grande do Rio Xingu; no local, está prevista a construção da hidrelétrica de Belo Monte