Ética em Saúde e Bioética
Autor: Pedro H. Costa | Publicado: 2012-08-15T23:28:00-03:00


Existe um forte paradigma a ser trabalhado, especialmente na área da saúde: a Ética. Determinados valores vigentes não podem ser ignorados e a prática profissional deve estar aliada a eles, em prol da preservação da integridade humana. O profissional, ao lidar com a vida, deve ter conhecimento sobre alguns princípios a serem levados em consideração.



Conceitos



ÉTICA&nbsp;é derivada da palavra grega Éthos (também&nbsp;Éthica), que possui dois significados distintos e que interagem entre si.&nbsp;Um destes significados deu origem ao termo latino&nbsp;Morale (ou Moralis), sendo utilizado para fazer referência aos costumes de uma determinada sociedade. Etimologicamente, derivam do mesmo princípio, porém possuem empregos diferentes. A ética é um sistema permanente e característico, enquanto a moral é construída e se refere diretamente à conduta dos indivíduos. A moral é um subproduto da ética, por definição.



BIOÉTICA&nbsp;é um conceito surgido e amplamente difundido a partir da década de 70, que refere-se à ética aplicada à vida e à manutenção da mesma. Ao aplicar a bioética na prática, devemos levar em consideração os quatro princípios na qual ela se sustenta.



Os quatro princípios básicos da BioéticaNa&nbsp;não maleficência,&nbsp;parte-se do pressuposto de que não se deve causar males ou danos ao indivíduo, preservando assim a sua integridade física e mental; A beneficência&nbsp;se baseia na obrigação moral de agir em prol do benefício do outro; O respeito à autonomia&nbsp;versa sobre a preservação da liberdade individual e do direito de ir e vir inerente; Por fim, o princípio da&nbsp;Justiça, que&nbsp;está relacionado diretamente à equidade e à distribuição de recursos humanos e materiais de forma igualitária a todos os indivíduos.




ÉTICA MÉDICA&nbsp;é um termo correlato e um componente da bioética, sendo empregado no contexto da prática humanística e curativa da Medicina e de áreas afins, as Ciências da Saúde (Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, etc.). Ética Médica, por sua vez, está ligada à Deontologia. Ver link: Código Brasileiro de Deontologia Médica.



Legislação na Área da Saúde










Existem três conceitos norteadores para a boa prática, por assim dizer, do profissional de Saúde. Lidar com as diferentes interfaces do ser humano requer um rigor e um criticismo maiores, pois a vida necessita de cuidados mais aprimorados e específicos para a sua manutenção.

Exemplo:

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem



CAPÍTULO I, SEÇÃO I - Das Relações com a Pessoa, Família e Coletividade;

Responsabilidade e Deveres:&nbsp;Art. 12 - Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de Enfermagem Livre de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência.&nbsp;



IMPERÍCIA: Ocorre quando o profissional apresenta despreparo ou deficiência de conhecimentos técnicos e específicos, fundamentais para sua prática;



IMPRUDÊNCIA: Resultado da imprevisão do agente em relação às consequências de seus atos. Ocorre quando o profissional age de forma deliberada sem avaliar previamente o resultado que sua ação poderá acarretar ou quando o mesmo age de forma precipitada e sem cautela;



NEGLIGÊNCIA:&nbsp;Quando há falta de cuidado ou precaução por parte do profissional e também por omissão do mesmo.


A problemática envolvendo a Ética nas pesquisas científicas: Polêmicas e controvérsias

Devido a uma série de questões jurídicas, a Bioética encontra diversos impasses ao longo do caminho. Os debates envolvendo pesquisas de interesse médico e farmacêutico se constituem no principal desafio para a realização plena das mesmas.

Tópicos Importantes:



ABORTO &amp;&nbsp;PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO

Estabelecer quando se dá o início da vida humana e até que ponto da gestação é possível interrompê-la (infanticídio versus aborto), com o auxílio de ciências como a Embriologia e a Genética Humana.



ENGENHARIA GENÉTICA &amp; TERAPIA GÊNICA

Planejamento familiar, prevenção da reincidência de doenças genéticas ao longo das gerações.








CLONAGEM HUMANA, TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS &amp; FERTILIZAÇÃO IN VITRO

Estabelecer critérios e parâmetros para a produção de clones humanos, até mesmo de órgãos humanos para a realização de transplantes.

Técnicas de reprodução assistida e inseminação artificial.

Marco histórico: Nascimento de Louise Brown, em 1978, o primeiro "bebê de proveta".








EUTANÁSIA, MORTE ENCEFÁLICA &amp; SUICÍDIO ASSISTIDO

Definir o conceito de morte e saber até que ponto é juridicamente ético permitir tais práticas.



TESTES EM HUMANOS, EM ANIMAIS E A SENCIÊNCIA

A interferência dos conselhos de ética em pesquisa.

Dentre outros tópicos que estão em voga atualmente.REFERÊNCIAS

BOCATTO, M. A. Importância da Bioética. Genética na Escola. Ribeirão Preto:&nbsp;n.2, v.2, p.11-14, 2007.



GOLDIM, J. R. Ética. Disponível em: &lt;http://www.ufrgs.br/bioetica/etica.htm&gt;. Acesso em: 15 ago. 2012.



HECK, J. N. Bioética: Contexto histórico, desafios e responsabilidade. Ethic@.&nbsp;Florianópolis: n.2, v.4, p.123-139, dez. 2005.LOCH, J. A. Princípios da Bioética. In: Uma Introdução à Bioética. n.73, p.12-19, 2002.



OLIVEIRA, V. S.; PAULO, D. Negligência, imprudência e imperícia: Cliente x Enfermagem.



Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.



Dicionários Priberam e Aurélio.Links Úteis:Bioética (InfoEscola)&nbsp;http://www.infoescola.com/medicina/bioetica/

Código Brasileiro de Deontologia Médica:&nbsp;http://www.pediatriasaopaulo.usp.br/upload/pdf/904.pdf