Autor: PAULO PRADO VON ATZINGEN | Publicado: 2012-10-23T15:25:00-07:00






MARTIN LUTHER KING (1929–1968)














Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter, e não pela cor da pele." Este é um trecho do famoso discurso de Martin Luther King em Washington, capital dos Estados Unidos, proferido no dia de 28 de agosto de 1963, numa manifestação que reuniu milhares de pessoas pelo fim do preconceito e da discriminação racial.&nbsp;


Martin Luther King Jr. era filho e neto de pastores protestantes batistas. Fez seus primeiros estudos em escolas públicas segregadas e graduou-se no prestigioso Morehouse College, em 1948.&nbsp;

Formou-se em teologia pelo Seminário Teológico Crozer e, em 1955, concluiu o doutorado em filosofia pela Universidade de Boston. Lá conheceu sua futura esposa, Coretta Scott, com quem teve quatro filhos.&nbsp;

Em 1954 Martin Luther King iniciou suas atividades como pastor em Montgomery, capital do estado do Alabama. Envolvendo-se no incidente em que Rosa Parks se recusou a ceder seu lugar para um branco num ônibus, King liderou um forte boicote contra a segregação racial. O movimento durou quase um ano, King chegou a ser preso, mas ao final a Suprema Corte decidiu pelo fim da segregação racial nos transportes públicos.&nbsp;

Em 1957 tornou-se presidente da Conferência da Liderança Cristã do Sul, intensificando sua atuação como defensor dos direitos civis por vias pacíficas, tendo como referência o líder indiano Mahatma Gandhi.&nbsp;

Em 1959, King voltou para Atlanta para se tornar vice pastor na igreja de seu pai. Nos anos seguintes participou de inúmeros protestos, marchas e passeatas, sempre lutando pelas liberdades civis dos negros.&nbsp;

Os eventos mais importantes aconteceram nas cidades de Birmingham, no Alabama, St. Augustine, na Flórida, e Selma, também no Alabama. Luther King foi preso e torturado diversas vezes, e sua casa chegou a ser atacada por bombas.&nbsp;

Em 1963 Martin Luther King conseguiu que mais de 200.000 pessoas marchassem pelo fim da segregação racial em Washington. Nesta ocasião proferiu seu discurso mais conhecido, "Eu Tenho um Sonho". Dessas manifestações nasceram a lei dos Direitos Civis, de 1964, e a lei dos Direitos de Voto, de 1965.&nbsp;

Em 1964, Martin Luther King recebeu o Prêmio Nobel da Paz. No início de 1967, King uniu-se aos movimentos contra a Guerra do Vietnã. Em abril de 1968, foi assassinado a tiros por um opositor, num hotel na cidade de Memphis, onde estava em apoio a uma greve de coletores de lixo.&nbsp;



DESOBEDIÊNCIA CIVIL&nbsp;

Por uma simples questão de lógica, o cidadão de qualquer país deve obedecer as leis daquele país. Este dever é chamado de obrigação política e, apenas para exemplificá-lo, podemos citar, no caso brasileiro, o voto, que é obrigatório para todos os nossos concidadãos dos 18 aos 70 anos (para quem tem 16, 17 ou mais de 70 é facultativo), de acordo com o artigo 14, parágrafo primeiro da Constituição federal.&nbsp;

Pois bem, considerada a obrigatoriedade de obedecer a lei, torna-se fácil entender o conceito de desobediência civil: trata-se de não obedecer uma lei, uma regra do ordenamento jurídico do país (todos os códigos legais, a começar da Constituição) com o objetivo de mostrar publicamente que ela é injusta e levar os legisladores a modificá-la.&nbsp;

Por isso, o ato desobediente deve ser acompanhado de justificativas que comprovem que ele é legítimo e justo sob o ponto de vista ético. Por exemplo, nos anos 1960, jovens americanos queimavam as convocações para ir lutar no Vietnã, explicando, em atos públicos, porque eram contrários a guerra dos Estados Unidos contra aquele país.&nbsp;



Um ato construtivo&nbsp;

Note que a desobediência comum - ultrapassar o sinal vermelho, por exemplo - é uma ação de caráter anárquico e que outras desobediências ou transgressões podem ter caráter criminoso, pois não têm uma finalidade social. Ao contrário, a desobediência civil é um ato inovador, de caráter eminentemente construtivo e não destruidor.&nbsp;

Justamente por isso chama-se de "civil": porque quem comete essa desobediência acredita estar cumprindo o seu dever de cidadão, numa situação ou circunstância em que a lei merece mais ser desobedecida do que obedecida.&nbsp;

Quem comete uma transgressão comum procura fazê-lo escondido. Ao contrário, a desobediência civil precisa ganhar o máximo de publicidade para convencer os outros cidadãos, conquistar maioria ou unanimidade e, assim, atingir suas metas.&nbsp;



O direito de ser governado por leis justas&nbsp;

O argumento filosófico que fundamenta a desobediência civil é o seguinte: o cidadão só tem o dever moral de obedecer as leis, se os legisladores produzirem leis justas.&nbsp;

Afinal, entre o cidadão e o legislador existe uma relação de reciprocidade: se o legislador tem de ser obedecido, o cidadão, por sua vez, tem o direito de ser governado com ética e sabedoria.&nbsp;

A concepção mais moderna de desobediência civil foi formulada no ensaio "Civil Disobedience", do escritor norte-americano Henry David Thoreau, publicado em 1849. Ele o escreveu ao se recusar a pagar taxas ao governo de seu país, que as empregava numa guerra movida injustamente contra o México.&nbsp;

Diante das consequências de seu próprio ato, que poderia levá-lo à prisão, Thoreau declarou: "Quando um governo prende injustamente qualquer pessoa, o lugar de um homem justo é a prisão".&nbsp;







Isso significa que a desobediência civil - questionando um ponto específico do ordenamento jurídico de um país - pressupõe que o desobediente aceite a consequente punição de seu ato, pois reconhece que o Estado tem o direito e a obrigação de punir quem descumpre a lei.&nbsp;

Atualmente, chama-se a isso de desobediência civil passiva e se reconhece a existência de uma desobediência civil ativa, em que os desobedientes se veem no direito de subtrair-se às penalidades legais.&nbsp;



Ação exemplar&nbsp;

Resumidamente, a desobediência civil visa substituir o discurso de protesto pela ação exemplar. Por isso mesmo, é importante dar exemplos de atos de desobediência civil.&nbsp;





Entre eles, podem-se citar as diversas campanhas do líder indiano Mohandas Gandhi, contra a segregação racial na África do Sul ou na campanha pela independência de seu país.&nbsp;

Gandhi incorporou à noção de desobediência civil o caráter de não-violência. A desobediência civil é feita de atos pacíficos e seus praticantes não reagem à repressão quando a ela são submetidos.&nbsp;

Outro exemplo histórico digno de nota é o da luta pacífica empreendida pelos negros norte-americanos, agrupados em torno do pastor protestante Martin Luther King, para conquistar seus direitos políticos e sociais, nos Estados Unidos dos anos 1950/1960.&nbsp;

Lá, nessa época, os negros eram considerados cidadãos de segunda categoria e estavam sujeitos não só à discriminação como a toda sorte de perseguições e humilhações.&nbsp;



Rosa Parks&nbsp;

Entre outras, deviam ceder os lugares nos ônibus para os brancos, para estes viajarem com maior conforto. Os negros que ficassem de pé. Pois bem, no Alabama, em 1 de dezembro de 1955, uma mulher negra de 42 anos chamada Rosa Parks recusou-se a ceder seu assento a um branco. Foi presa e obrigada a pagar uma fiança de U$ 14,00 (valor significativo à época).&nbsp;

Seu gesto de desobediência, porém, deu início à campanha que, liderada por King, daria aos negros americanos os mesmos direitos dos cidadãos brancos. De lá para cá, as coisas mudaram muito. Em janeiro de 2009, Barack Obama tornou-se o primeiro presidente negro dos Estados Unidos.&nbsp;