O perigoso projeto de inchar a tropa da PM do Rio
Autor: Por uma PMERJ melhor | Publicado: 2011-08-06T22:02:00-03:00

  O coronel José Vicente da Silva Filho, da reserva  da PM, é hoje um dos maiores especialistas em segurança pública do país.  Discreto, ele costuma ser ouvido por nove entre dez jornalistas do  setor. Ele enviou artigo para o blog, no qual questiona a necessidade  real de a PM do Rio ampliar seu efetivo às pressas, de oho nas  Olimpíadas. Ele não tem dúvida de que isso não vai acabar bem e explica  po rque.OS NOVOS EFETIVOS DA PM DO RIO – A CAMINHO DO DESASTREPor José Vicente da Silva Filho*Ao  saber que os chineses empregaram 70 mil policiais para suas Olimpíadas o  governador Sérgio Cabral determinou que a PM chegasse ao teto de 60.484  integrantes, através da lei 5.467 de 08 de junho de 2009 que ele  sancionou. Somados aos efetivos de aproximadamente 10 mil da Polícia  Civil, o Rio passaria a ter os 70 mil policiais “olímpicos” até 2016.  Essa falsa saída costuma ser recorrente na história das polícias: o  detentor do cargo político ordena que policiais sejam contratados em  grande quantidade em curto espaço de tempo para atender uma demanda  política por mais segurança. Na polícia das sociedades modernas, cada  vez mais complexas e exigentes, não há mais espaço para policiais de  baixa qualidade, o queacaba ocorrendo sempre que há pressa na  contratação e formação desses profissionais. Em seu primeiro mandato o  governador Cid Gomes do Ceará também cometeu esse grave erro  político-estratégico, ao determinar a redução do período de formação dos  soldados da PM de seis para três meses, com funestas conseqüências para  seu já equivocado plano de segurança denominado “Patrulha dos Bairros”  com viaturas de luxo (Toyota Hilux) e grande quantidade de PMs  desfilando pela capital e arredores.Existem alguns problemas na  equação dos novos efetivos da PM carioca, hoje com cerca de 40 mil  policiais. Primeiro, como formar bem 20 mil novos policiais, além de  outros cinco mil que terão se aposentado nesse curtíssimo tempo de cinco  anos? Não há condições para vencer esse desafio, sem comprometer  seriamente o quadro de recursos policiais com integrantes de baixa  qualidade. Prudentemente a PM paulista passou a formar seus policiais de  base – soldados policiais – em dois anos numa academia com certificação  ISO 9001.Há um coeficiente que tem se mostrado o limite da  prudência em recrutamento e preparação de policiais: 5% do efetivo total  é aproximadamente o limite que uma estrutura policial consegue preparar  por ano com a qualidade básica necessária. No caso do Rio de Janeiro  essa referência seria de dois mil ou, chegando ao limite da imprudência,  três mil novos policiais ao ano, consolidando-se o efetivo total em  pelo menos oito ou nove anos (2019 ou 2020).Com um policial para  cada 228 habitantes, o Rio de Janeiro passaria a ter um dos maiores  contingentes policiais do planeta (São Paulo tem um para cada 303;  Inglaterra e Estados Unidos aproximadamente um para cada 400  habitantes). A longa experiência de São Paulo na expansão de seus  efetivos até alcançar os 100 mil integrantes atuais oferece parâmetros  de análise que merecem ser considerados: supondo a demanda da PM carioca  de 25 mil novos integrantes: seria necessário pelo menos o recrutamento  de 200 mil candidatos com o perfil básico adequado (idade, altura, 2º  grau completo, isenção de problemas com a lei etc); pelo menos 40 mil  teriam que ser submetidos a exames médicos e psicológicos e uns30  mil pesquisados em investigação social (juntos a familiares, vizinhos,  empregos e escolas, bancos de dados criminais etc). A formação desse  enorme contingente implicaria em apertar em cinco anos cerca de 6,5  milhões de horas de aula e o dispêndio de 10 milhões de projéteis para  treinamento de tiro. O Estado do Rio de Janeiro teria condições de fazer  tudo isso com a qualidade mínima requerida? Não há a menor dúvida:  nenhuma polícia teria essa condição.Pela experiência paulista  toda vez que esse teto foi rompido (no caso formando mais que os 5% do  efetivo total) houve comprometimento de qualidade, com policiais dando  todo tipo de trabalho de maus serviços a problemas éticos e criminais  graves. Isso ocorrerá na PM do Rio, não como possibilidade, mas com  certeza absoluta. Não se podem formar policiais em granjas como está  sendo planejado, inclusive com formação já sabidamente precaríssima em  unidades operacionais de policiamento, inclusive do interior. Um  psiquiatra norte-americano ao estudar o fenômeno da socialização  organizacional do novo policial concluiu que a intensidade e  profundidade da formação é fundamental para gerar padrões de  comprometimento ético esocial necessários à essa dificílima função pública.Outro  problema. Na formulação do plano de efetivos da nova lei a PM meteu os  pés pelas mãos, estabelecendo privilégios no acesso profissional e  fazendo uma vigorosa volta ao passado mais retrógrado criando cargos de  oficiais especialistas numa profusão sem igual no mundo em organizações  policiais ou militares.Para dar suporte ao novo dimensionamento  de efetivos (praticamente 50% maior que o atual) foram previstos 77  novos coronéis (são 60 em São Paulo, para aproximadamente 100 mil PM´s),  286 tenentes coronéis (243 em São Paulo), 736 majores (429 em São  Paulo). Para capitães (1.048) e tenentes (2.194) os recursos são  ligeiramente menores que São Paulo (1.264 e 2.409, respectivamente).  Esses quadros de recursos deveriam ser preenchidos proporcionalmente até  o preenchimento final dos efetivos em 2016 ou quando fosse possível  (provavelmente 2019). Mas esses quadros já foram preenchidos  antecipadamente, sugando- se recursos preciosos da hierarquia inferior,  justamente aquela que mais lida como o efetivo operacional. O  verdadeiro festival de promoções chegou ao exagero inconseqüente, com a  incrível promoção além da previsão de vagas: em março havia 103 coronéis  para as 77 vagas existentes (existindo, portanto, 26 coronéis sem ter o  que fazer) e 296 tenentes coronéis para as 286 vagas previstas,  excedentes que utilizaram expedientes sujeitos a enquadramentos em  improbidade administrativa (não se podem criar postos sem a devida  previsão de vagas).Curioso também o fato de estarem fixadas 8.506  vagas para graduados (subtenentes, 1º, 2º e 3º sargentos), mas  existirem quase 12 mil graduados (em março de 2011 eram 11.357). A PM  carioca tem o péssimo sistema de promover automaticamente o soldado a  sargento, sem fazer concurso e seleção dos mais aptos para esse  importantíssimo cargo de supervisão do policiamento. Ou seja, sem  quadros de supervisão qualificados (sargentos e tenentes), com número  excessivo de policiais em alta hierarquia prematuramente distanciados do  comando operacional o gigantesco efetivo terá precário controle,  criando condições para desvios funcionais já potencializados pela má  formação. O custo institucional será altíssimo e em curto espaço de tempo.Mas  o lado mais retrógrado (porque era comum nas polícias militares nos  períodos anteriores aos governos militares) foi a criação de um larga  variedade de especialistas, todos oficiais de carreira, quando poderiam  ser contratados civis, com menor comprometimento salarial e de  estabilidade funcional:Vejamos a relação de oficiais a serem concursados (já ingressam como tenentes, e, em muitos casos, podendo chegar a coronel):1. Médicos: 850, sendo 6 coronéis2. Dentistas: 312 (2 coronéis)3. Enfermeiros: 2204. Psicólogos: 1005. Fisioterapeutas: 506. Nutricionistas 507. Farmacêuticos: 408. Assistentes sociais: 309. Veterinários: 2510. Capelães: 2011. Fonoaudiólogos: 1612. Músicos: 1113. Especialistas em rádio0comunicação: 714. Pedagogos: 1615. Auxiliares administrativos: 584Observações:a. Primeira pergunta a fazer: se os 40 mil PM´s atualmente têm um dos piores salários do Brasil (pouco mais de mil reais, metade do que ganha um PM paulista ou um quinto do que recebe o policial do DF), como remunerar adequadamente 60 mil?b. Por que tantos especialistas a serem concursados, se seria mais barato contratar no mercado de trabalho, com as facilidades de troca em caso de trabalho insatisfatório e com impacto muito menor na previdência estadual?c. Por que 850 médicos, com um médico para cada 71 PM´s se a OMS prevê um para cada 1.000 habitantes? HÁ UM ABSURDO EMBUTIDO NESSE CONCURSO: OS ESPECIALISTAS DA ÁREA DE SAÚDE DA PM TRABALHAM 4 HORAS POR DIA, quando deveriam trabalhar as 8 horas como todos os demais servidores. Apenas servidores especialistas contratados podem trabalhar 4 horas se forem pagos para isso; como oficiais de salário integral devem trabalhar integralmente. UM ESCÂNDALO.d. O que justificaria o tamanho dessa alta hierarquia médica: 6 coronéis, 40 tenentes coronéis 128 majores médicos? Será que um coronel médico teria disposição para cuidar da unha encravada de um soldado? NA PM DE SÃO PAULO EXISTE UM ÚNICO CORONEL PARA TODO O QUADRO DE SAÚDE, função destinada a administrar toda a Diretoria de Saúde da PM.e.  O que justifica a contratação de 40 farmacêuticos, o mesmo contingente  existente no gigantesco complexo industrial da Johnsonn &amp; Johnsonn?  Em São Paulo, por herança do passado são aproximadamente 20.E  20 capelães, o que justificaria, se o estado é laico e se os  contingentes da PM não costumam ter missões em outros países, onde os  policiais não teriam como freqüentar as paróquias locais? Não é  suficiente ter igrejas perto de qualquer residência policial? A PM em  São Paulo tem 3 capelães.g. E por que não se contratam civis para a administração, como fazem as secretarias de estado ou os ministérios e empresas públicas?h.  Sem cálculos precisos podemos estimar o salário médio desses 2.331  oficiais especialistas em torno de 4 mil reais. Em valores básicos  acarretaria um impacto mínimo de 120 milhões na folha de pagamentos da  PM. Ocorre que o impacto total do custo desses especialistas é da ordem  de 2,5 vezes seu salário (contando inclusive com o impacto futuro das  aposentadorias e pensões, gastos com afastamentos,treinamento,  fardamento, suporte administrativo, assistências médicas e sociais etc),  algo em torno de 250 MILHÕES AO ANO. Tudo isso sem relevante impacto na  melhoria da capacidade operacional dos efetivos verdadeiramente  policiais.i. A PM do Rio de Janeiro estaria bem servida com 50  mil integrantes melhor remunerados, principalmente se excluída a  contratação absurda desses especialistas.f. PREVISÃO DO LEGADO PÓS-OLÍMPIADALogo  após os Jogos Olímpicos a segurança do Rio de Janeiro acentuará a crise  que começará ser desenhada por volta de 2013 com os novos efetivos mal  formados e mal supervisionados, engrossando milícias e aproveitando-se  da cultura existente de corrupção e achaque. Com os oficiais se  espremendo em busca da alta hierarquia onde ficam distantes da atividade  operacional a tropa se sentirá abandonadae os custos irão às  alturas com a paquidérmica estrutura de especialistas que comprometerão  definitivamente as possibilidades de retribuição salarial condigna aos  policiais militares. Definitivamente a PM e o governo do Rio de Janeiro  estão dando tiros nos pés com essa balofa estrutura policial criada  entre tantas insanidades.Ainda dá tempo de algumas correções:a. não efetuar os concursos dos especialistas,b. limitar o aumento de efetivos em 50 mil,c.  colocar os coronéis para comandar batalhões operacionais, majores para  comandar companhias de policiamento (com capitães para auxiliar a  coordenação administrativa e operacional),d. Reintroduzir a  exigência de seleção para formar sargentos, introduzir exigências de  cursos para as promoções a 2º e a 1º sargentos e a subtenente e.  Permitir a promoção exclusivamente pelo critério de existência de vagas,  como ocorre em praticamente todas as demais polícias (atualmente o  tenente é promovido automaticamente a capitão no máximo em 5 anos e 8  meses, mesmo sem existência de vagas para a função; o soldado é  promovido automaticamente a sargento)* Coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, ex-secretário nacional de segurança pública, mestreem psicologia social pela USP, ex-consultor do Banco Mundial, foi chefe do serviço de seleção da PMESP