Aranha volta à Câmara e já protocoliza 3 proposições
Autor: Aranha | Publicado: 2012-10-09T06:33:00-07:00





&gt; Banco público de lotes

&gt;&nbsp;Conservação de calçadas

&gt; Empresas adotando escolas






Passada a eleição de domingo último, mesmo sem obter êxito nas urnas
como candidato a vice-prefeito na chapa de Délio Rocha (PTB), o vereador
Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD) compareceu ontem à reunião da Câmara de
Nanuque, que acontece normalmente todas as segundas-feiras, no horário das 19
horas, e já retomou o seu trabalho no Legislativo.






Vereador Aranha: de volta à labutade vereador na Câmar

A sessão não chegou a se realizar por falta de quorum, já que apenas
três vereadores estiveram presentes – Aranha, o presidente Solon Ferreira da
Rocha Filho e Elivan Alves Bernardino – número insuficiente para abrir os
trabalhos.


Embora sem acontecer a reunião, Aranha aproveitou para protocolizar na
Secretaria da Câmara três proposições que já ficam inscritas para a pauta da
próxima segunda-feira, dia 15.



 

  
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Aranha encaminhou:





1 - Implantação de um banco público de terrenos



O vereador apresentou Indicação propondo ao Executivo criar um banco
público de terrenos.







Na justificativa, disse Aranha que o objetivo é registrar o maior número
de terrenos do centro e de todos os bairros da cidade e catalogá-los num banco
público que poderá ser consultado por qualquer interessado.&nbsp;“Esta iniciativa vai facilitar o controle de áreas
abandonadas e facilitar a comercialização de imóveis. A Prefeitura ainda
poderia adquirir algumas áreas para facilitar construções públicas, muitas
vezes adiadas pela falta de terrenos disponíveis”, disse ele.



O documento prevê que é função da Prefeitura recomendar à Secretaria de
Obras públicas uma análise pormenorizada da presente proposta, no momento em
que se faz mais que necessário, também, retomar os procedimentos relativos ao
Plano Diretor Urbano.&nbsp;“São
demandas que teremos com maior intensidade daqui por diante, todas ligadas à
necessidade de regularizar a situação dos imóveis urbanos.”





2- Conservação de calçadas



O lançamento de programa permanente de conservação de calçadas no centro
e bairros de Nanuque, por meio de parceria entre a Prefeitura e os
proprietários dos imóveis, foi apresentado por Aranha em outra Indicação de sua
autoria.



“Nem todo mundo sabe, mas a conservação das
calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis, passível de multa.
Transformar a condição em Lei Municipal e efetivar a cobrança de multas
melhoraria consideravelmente a condição das passarelas pelas ruas da cidade,
mas o que se propõe aqui é buscar uma parceria do poder público com os
proprietários de imóveis”, argumentou o vereador.



Ele acredita que, dessa parceria, pode nascer um programa permanente de
conservação dos passeios públicos, o que tanto melhora o visual urbano da
cidade.&nbsp;“A
Prefeitura poderia fornecer mão de obra especializada, enquanto o proprietário
do imóvel se encarregaria de adquirir o material de construção a ser empregado
na obra. Em outras cidades onde a ideia foi posta em prática, os resultados
foram excepcionais”, ressaltou.





3- Empresas adotando escolas



A terceira Indicação assinada por Aranha e já registrada nesta
segunda-feira na Câmara trata da permissão legal para que empresas adotem
escolas para a realização de ações educativas e esportivas e outras.



“Já se tornou prática comum em cidades de pequeno e
médio portes o apadrinhamento das escolas municipais por parte da iniciativa
privada local, resultando em iniciativas extremamente úteis, como realização de
campeonatos esportivos, gincanas, ciclo de palestras e debates, cursos e outros
eventos educativos periódicos, onde os estudantes ostentariam o logotipo da
empresa patrocinadora em seus uniformes. Uma iniciativa similar ao Projeto
Amigos da Escola.”



O autor da matéria diz que é uma forma ousada e de parceria com a
iniciativa privada para redimensionar o papel da escola pública, com ganhos
substanciais para os alunos, na medida em que valoriza também a função social
das empresas.



Os três documentos deverão ser apreciados e votados na Câmara nas
próximas sessões.