A RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES DE DIREITO
Autor: Prof. Federick Vitilio | Publicado: 2011-01-16T05:25:00Z

Eis que um entusiasmado aluno, com seus ideais e sonhos, sentado em uma nem tão confortável carteira em sua sala de aula, assiste e ouve seu ilustre mestre ditar e ler artigos de lei, como se fossem "favos contados" sua observância pelo judiciário.
Concluindo o curso, enfrenta um Exame de Ordem da OAB que fulmina em média entre 70/80%&nbsp;dos inscritos, visando a "depuração qualitativa" dos futuros advogados. Tal prova se baseia na letra fria da lei, corroborando o aprendizado acadêmico, fazendo o desavisado e incauto candidato crer na literalidade do conteúdo da legislação pátria.
Com a carteira da OAB em mãos, parte ávido em busca de clientes e de suas primeiras ações judiciais, se deparando com&nbsp;atos e sentenças contrárias em grande parte ao que aprendera, um severo golpe desnorteador que assusta e até conduz, pelo trauma,&nbsp;elevada parcela de advogados aos concursos públicos.
Pode parecer fantasioso, mas é pura verdade.
Ratificando este entendimento, o Ministro do STJ &nbsp;Domingos Franciulli Netto, em artigo publicado na Folha de São Paulo, seção Tendências/Debates, edição 13 de janeiro de 2004, assim externou sua posição:
"Vou processar meus professores"
"Estou pensando seriamente em ingressar com ação indenizatória contra meus professores de Direito, ou sucessores, se vivos não estiverem, por ensinamentos enganosos, pois, naquela ocasião, eu era um mero consumidor do saber.
No verdor de meus 20 anos, na mais absoluta boa-fé, acreditei nos professores - pessoas da melhor qualidade, de fino trato, de notável saber juridico e de caráter sem jaça -, e nas lições que me ministraram.
Assim é, a título de mero exemplo, que o exímio e saudoso professor José Frederico Marques ensinou-me que o processo era a alma do procedimento e se caracterizava por uma sucessão de atos; em outras palavras, um andar para frente.
Hoje, o que se vê, infelizmente, é que o processo anda para todos os lados, menos para frente e há demandas que já completaram alguns decênios sem resultado final prático...
...nesta pequena amostragem, o não menos erudito e também saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira ministrava a seus alunos que, em Direito Tributário, ao contribuinte deveria o ente tributante dispensar tratamento absolutamente simétrico e&nbsp;isonômico na restituição dos tributos indevidamente recolhidos&nbsp;aos cofres públicos, no que tange ao valor, à correção monetária, aos juros, aos prazos e consectários legais.
Não preciso dizer o que ocorre quanto a este último aspecto, seja nos intermináveis processos de devolução de valores indevidos, seja quanto aos incidentes criados com os prrecatórios. Mesmo tratando-se d etributos ou contribuições declarados inconstitucionais, não raro a lei impõe ao contribuinte compensação em parcelas.
Ao adquirir um veículo automotor, o contribuinte paga uma série de tributos (IPI, ICMS, taxa disso, taxa daquilo). Todo o santo ano tem d esaldar o IPVA - via de regra sempre corrigido acima dos índices que medem a inflação -, a taxa de renovação de licenciamento, etc.
Presume-se que o contribuinte compra o veículo para rodar. Ou não? Mas, se quiser sair por aí a dirigir, tem de responder por salgados pedágios, par conservação das estradas.
"Governar é abrir estradas" era o lema de Washington Luiz, subentende-se também conservá-las com o produto dos impostos gerais.
A exemplo dos professores, já não se fazem administradores como antigamente.
Por essas razões e por inúmeras outras é que tudo o que aprendi não se aplica hodiernamente."
Em outra área, a da psiquiatria, Augusto Cury, em seu livro "Pais brilhantes, Professores fascinantes", págs. 126/127/128, disserta sobre educação. Vejamos:
"...Educar é provocar a inteligência, é a arte dos desafios. Se um professor não conseguir provocar a inteligência dos alunos durante sua exposição, ele não o educou. O que é mais importante na educação: a dúvida ou a resposta? Muitos pensam que é a resposta. Mas a resposta é uma das maiores armadilhas intelectuais. Quem determina o tamanho da resposta é o tamanho da dúvida. A dúvida nos provoca muito mais do que a resposta...
...A exposição interrogada gera a dúvida, a dúvida gera o estresse positivo,&nbsp; este estresse abre as janelas da inteligência. Assim formamos pensadores, e não repetidores de informações. A exposição interrogada conquista primeiro o território da emoção, depois o palco da lógica, e em terceiro lugar, o solo da memória. Os alunos ficam supermotivados, se tornam questionadores, e não uma massa de pessoas manipuladas pela mídia e pelo sistema...
...O melhor professor não é o mais eloquente, mas o que mais instiga e estimula a inteligência.
...Do que se alimentam intelectualmente psicopatas ou ditadores? De verdades absolutas. Eles não duvidam, não questionam seus comportamentos inumanos. O mundo gira em torno de suas verdades. Eles ferem os outros e não sentem a sua dor. Para que um psicopata se liberte, ele precisa aprender a amar a arte da dúvida, pois só assim saberá se repensar e se colocar no lugar dos outros.
Os professores devem superar o vício de transmitir o conhecimento pronto, como se fossem verdades absolutas. Até porque, a cada dez anos, muitas verdades da ciência se tornam folclore e perdem seu valor...A educação emancipa, forma mentes livres e não robotizadas e controladas pelo consumismo, pela paranóia da estética, pela opinião dos outros."
Pois é queridos leitores, infelizmente, no dia-a-dia verifico que os programas educacionais estão ultrapassados, não se prepara o aluno para o mercado, para a advocacia. Somente ensina-se leis. Não existe incentivo a crítica, ao pensamento, a individualidade. Todos são tratados como meros consumidores do saber, onde mestres atuam como se ensinassem, alunos atuam como aprendizes e o mercado fulmina estes futuros profissionais por total incapacidade, sendo massa de manobra jurídica, seguindo junto com a "manada humana" sem saber ao certo para onde.
Enquanto nós, professores não adotarmos postura digna enquanto formadores de críticos, de mentes pensantes, o Brasil continuará sem profissionais brilhantes, que façam a diferença e lutem por mudanças sociais.
Notem os desavisados que nosso país possui uma geração de consumidores dominados pela mídia e pelo sistema, obedecendo cegamente a imposição de vontades da minoria, massacrando a população e pior, ceifando a matéria-prima essencial da nação - pensadores. Quem pagará o preço por nossa omissão? O futuro de nossas próximas gerações.
Conclamo a todos - Lutem pelo ensino qualitativo. Questionem os programas acadêmicos para desenvolvimento das mentes de seus alunos.&nbsp;Ainda há tempo...