ESTATUTO DE OS NOTÁVEIS MOTO CLUBE
Autor: SkiH | Publicado: 2010-11-17T10:36:00-08:00

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Realizar e promover passeios, encontros, gincanas, reuniões e eventos que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo.2. Estimular e orientar quanto ao uso correto da motocicleta observando os aspectos de segurança e exigências da legislação vigente.3. Promover o intercâmbio com outras entidades afins e o convívio entre seus associados.4. Zelar pela defesa dos direitos dos associados.5. Promover e estimular a prática de atividades que se identifiquem com o motociclismo.6. Manter constante divulgação de suas atividades como medida de comunicação de seus associados e informação de seus objetivos e finalidades.7. Promover assistência a instituições de caridade.8. Prestar serviços de utilidade à comunidade.Capítulo 2 – Do Escudo do Moto ClubeArtigo 3Os símbolos do Moto Clube são:1. Escudo: ...........................................2. Bandeira: ......................................3. Cores oficiais: Preta amarelo e vermelho4. Camisetas: Cor preta predominante.........................Capítulo 3 – Dos Associados do Moto ClubeArtigo 4São considerados associados do Os Notáveis Moto Clube:1. Membros fundadores: Os que assinam a presente fundação.2. Membros efetivos: Os que se filiaram ao Os Notáveis Moto Clube após a presente fundação.3. Dependentes: As esposas e parentes dos membros que participam das atividades do Os Notáveis Moto Clube e por consenso tenham o direito ao escudo.4. Membros honorários: Aqueles a quem o escudo for conferido por consenso, como homenagem por serviços prestados ao Os Notáveis Moto Clube, ao motociclismo ou a sociedade.Capítulo 4 – Da Admissão e Demissão de Membros deOs Notáveis Motos ClubeArtigo 5A proposta de admissão de um membro será objeto de aprovação em assembléia, tendo este que ser indicado por um membro fundador ou efetivo, e cumprir as exigências contidas no Artigo 6.Artigo 6São condições para admissão no Moto Clube como membro efetivo:1. Possuir motocicleta com documentos em dia e em perfeitas condições de uso e segurança.2. Possuir habilitação para condução de motocicletas de acordo com a legislação vigente.3. Ser apresentado por um membro fundador ou efetivo.4. Ter condições de participar de pelo menos 1/3 dos eventos, reuniões e atividades do Moto Clube.Artigo 7São motivos para o desligamento do quadro social de Os Notáveis Moto Clube;1. Cometer alguma penalidade conforme Artigo 10, que pela gravidade ou reincidência, fique decidido em assembléia o desligamento.2. Deixar de participar dos eventos, reuniões e atividades do Os Notáveis Moto Clube, sem previa comunicação.3. Desrespeitar um componente do Os Notáveis Moto Clube.Capítulo 5 – Dos Direitos e Deveres dos MembrosArtigo 8Todo membro tem direito a:1. Votar e ser votado para cargos no Os Notáveis Moto Clube.2. Usar o escudo do Os Notáveis Moto Clube.3. Participar dos eventos promovidos pelo Os Notáveis Moto Clube.4. Tirar licença por tempo indeterminado, caso tenha necessidade por motivos particulares.Artigo 9São deveres dos membros do Os Notáveis Moto Clube:1. Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto.2. Comparecer as reuniões.3. Usar o escudo do Moto Clube sempre que possível quando fazendo uso da motocicleta.4. Contribuir dentro de suas possibilidades com as obras de caridade apoiadas pelo Os Notáveis Moto Clube.5. Prestar cooperação aos demais associados em caso de dificuldades nas viagens e passeios.Capítulo 6 – das PenalidadesArtigo 10Constituem faltas que justificam punições:1. Transferir para além do âmbito do Os Notáveis Moto Clube os assuntos que pela natureza ou por circunstâncias, devam permanecer reservados.2. Cometer atos, vícios ou atitudes que tornem o seu autor indesejável a comunidade do Os Notáveis Moto Clube.3. Transgredir leis, ou atos que coloquem em risco outros membros ou o Os Notáveis Moto Clube como um todo.4. Comportamento inadequado durante as viagens ou passeios no tangente as normas de segurança.Artigo 11As punições, após deliberado em Assembléia Geral, serão aplicadas na seguinte ordem:1. Advertência2. DesligamentoInciso I – No ato do desligamento o membro deve devolver o Escudo.Capítulo 7 – Da AdministraçãoArtigo 12O Moto Clube será administrado pelos seguintes órgãos:1. Diretoria2. Assembléia GeralSeção 1 – Das AssembléiasArtigo 13A Assembléia Geral é o maior órgão deliberativo, constituído pela reunião de todos os sócios com direito a voto, sendo soberana suas decisões, podendo ser ordinária ou extraordinariamente convocada.Artigo 14Convocar-se-á Assembléia Geral:1. Toda última Quarta-feira do mês para assuntos gerais.2. A cada 2 ano no aniversário do Moto Clube para eleição de nova Diretoria.Inciso I - O local das reuniões será definido previamente e avisado a todos os membros.Artigo 15Convocar-se-á extraordinariamente a Assembléia Geral em qualquer tempo para:1. Antes de cada viagem para acerto de detalhes.2. Votar reforma estatutária.Artigo 16Tendo, todos os membros com direito a voto, sido convocados e verificada a falta do número regulamentar de sócios na primeira chamada, o presidente anunciará uma segunda chamada para 30 (trinta) minutos, quando a Assembléia será realizada com o quantitativo presente. Esta deliberará com 50% mais um, dos sócios presentes. As decisões da Assembléia são definitivas.Seção 2 – Da DiretoriaArtigo 17 Rev. 1Os Notáveis Moto Clube será administrado pela Presidência e Diretoria eleita pela Assembléia Geral, com mandato de 2 (Dois) ano, podendo ser reeleitos. Não havendo interesse comum em nova eleição, fica estabelecida a reeleição automática dos atuais Integrantes, sendo assim a Composição da Diretoria:1. Presidente2. Vice-Presidente3. Junta Diretora (formada por 3 Diretores)4. Diretores de Divisão.Artigo 18 Rev. 1Compete ao Presidente:1. Representar Os Notáveis Moto Clube Judicialmente.2. Presidir a Diretoria nas reuniões e Assembléias.3. Representar Os Notáveis Moto Clube a empresas públicas e privadas, Entidades, Moto Clubes, Jornais, Revistas, Entrevistas, etc.4. Assinar, juntamente com um Diretor ou o Vice-Presidente, qualquer contrato ou documento referentes ao item acima.5. Caso Os Notáveis Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o Presidente os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira.6. Zelar pela ideologia do M.C., bem como, direitos e deveres dos integrantes.7. Programar Eventos e atividades sociais de interesse do M.C.8. Controlar e manter toda a documentação do M.C.9. Efetuar as despesas de Os Notáveis Moto Clube, monitorando compras e vendas quando devidamente aprovado em Assembléia.10. Atuar como Porta-voz e quando o Relações Públicas do Os Notáveis Moto Clube não estiver presente..Artigo 19 Rev. 1Compete ao Vice-Presidente:1. Na ausência do Presidente, praticar qualquer ato de sua competência.2. Convocar as Assembléias Gerais, Ordinárias e/ou Extraordinárias.3. Auxiliar o Presidente em todos os atos de sua competência, incluindo a representatividade junto a empresas públicas e privadas, Entidades, Moto Clubes, Jornais, Revistas, Entrevistas, etc.4. Assinar, juntamente com o Presidente, qualquer contrato ou documento referentes ao item acima.5. Caso Os Notáveis Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o Presidente os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira.6. Responsabilizar-se pela organização e infra-estrutura dos eventos.7. Atuar como Porta-voz e Relações Públicas do Moto Clube.Artigo 20 Rev.1Compete à Junta Diretora:1. Formar, junto com o Vice-Presidente e o Presidente o Conselho deliberativo a fim de julgar e aprovar:1.1 Assuntos Comerciais e Financeiros de interesse do M.C.1.2 Assuntos referentes à mídia e divulgação do M.C., incluindo direitos de “marketing” e imagem.1.3 Criação de Divisões e/ou Facções.1.4 Deliberar sobre todo e qualquer assunto para o qual não haja necessidade de votação de todo o grupo.1.5 No caso de votações extraordinárias, deliberar a necessidade ou não da unanimidade na aprovação, antes da votação propriamente dita.2. Formar, manter e zelar pelo acervo histórico de Os Notáveis Motos Clube.3. Apoiar o M.C. na organização e infra-estrutura dos Eventos e atividades sociais.4. Coordenar processo de admissão de novos Integrantes, desde a indicação até o batismo.5. Fazer cumprir as normas do M.C.6. Promover a arrecadação das taxas de adesão e/ou rateios que se façam necessários.Artigo 21 Rev.1Compete ao Diretor de Divisão ou Facção:1. Coordenar processo de admissão de novos Integrantes de sua Divisão ou Facção, desde a indicação até o batismo. No caso das Divisões ou Facções o processo de admissão de novos Integrantes deverá cumprir duas etapas conforme Artigo 21.1 abaixo.2. Fazer cumprir as normas de Os Notáveis Motos Clube.3. Promover a arrecadação das taxas de adesão e/ou rateios que se façam necessários dentro de sua Divisão ou Facção.4. Prestar contas à Presidência de Os Notáveis Motos Clube. sobre assuntos relevantes à sua Divisão ou Facção.5. Atender ao disposto no Artigo 21.1.Artigo 22Admissão de Integrantes em Divisões ou Facções:1. Todo o processo deve atender ao disposto no capítulo 4 deste Estatuto.2. No caso das Divisões ou Facções, a primeira fase se dará dentro da Divisão ou Facção. A aprovação deverá ser unânime.3. Após aprovação por votação e pelo Diretor da Divisão ou Facção, a admissão será objeto de aprovação do Conselho Deliberativo.4. Não há a necessidade de votação e/ou aprovação de Integrantes que não fazem parte da Divisão ou Facção. Capítulo 8 – Do Patrimônio – Receita e DespesaArtigo 23Constitui receita de Os Notáveis Motos Clube:1. A Taxa de adesão. Prenda...2. O produto de venda de material promocional com a marca do Moto Clube, desde que autorizado por Assembléia.3. O produto de locação de imagens do Moto Clube para eventos, fotos e filmagens.Inciso I – A taxa de adesão é paga no ato da homologação como membro, ocasião em que o novo membro recebe o escudo e o direito de usa-lo enquanto for associado ao Moto Clube. No desligamento o escudo deve ser devolvido.Artigo 24Este estatuto foi aprovado em Assembléia Geral de 11 de Fevereiro de 2000, e passará a constituir lei orgânica do Moto Clube.Sócios Fundadores1º diretoria de Os Notáveis Moto Clube01) Presidente = ADEMAR SANTANA FIGUEIREDO FILHO02) Vice. = VALTERNEI MARINHO SANTOS03) 1º Secretario = VICENTE JUNIOR. 2º = ALDIMAR GOES SERRA04) 1º Tesoureiro MARIVALDO SOUZA. 2º ROBERTO SOUZA SANTOS.05) WEB DESIGN = DANILO SILVA SOUZA E ARNILDO DA SILVA ALELUIA.06) RELAÇÕES PUBLICAS = TIBERIO FERREIRA DE SOUZA.07) DIRETOR JURIDICO = WALDSON JOSÉ DANTAS.