Uma reflexão da Juventude do PSTU sobre a Assembleia Popular Horizontal
Autor: Ricardo Malagoli | Publicado: 2013-08-14T14:29:00-07:00


Um diálogo com a juventude de Belo Horizonte&nbsp;




Na recente onda de mobilizações da juventude que vivemos no Brasil, milhares tomaram as ruas cotidianamente e em algumas cidades surgiram iniciativas organizativas. Aqui em BH diversos setores de juventude criaram a Assembleia Popular o Horizontal. A juventude do PSTU tem participado da Assembleia, desde a primeira sessão até hoje, e a partir desta experiência queremos convidar a todos os ativistas da assembleia a uma reflexão.



Sempre que há grandes mobilizações, seja por educação, saúde, moradia e até mesmo por transformações mais profundas na sociedade, é muito comum que surjam fóruns de discussão e debate para tomada de decisões coletivas. Decisões sobre quais são os próximos passos do movimento, quais as táticas, estratégias, qual é a plataforma de reivindicações, etc. Na história do capitalismo, muitas das vezes que os trabalhadores ou a juventude saíram se mobilizaram, surgiram organismos de diversas formas conforme a diversidade e as características particulares de cada luta e de cada setor social em movimento. Em 2001 surgiram as assembléias de piqueteiros na Argentina e em 2000 surgiu o parlamento dos povos no Equador, por exemplo. Há também casos em que esses organismos de discussão e deliberação não foram criados pelos que se mobilizavam. Nestes casos as lutas se dissolveram rapidamente ou tais fóruns não foram criados porque o movimento foi brutalmente derrotado pela repressão antes que houvesse tempo hábil para a construção dos mesmos.



Temos dois grandes exemplos históricos em que esses organismos superaram suas limitações organizativas e políticas e tomaram o poder das mãos dos poderosos, construindo uma forma distinta de Estado: a Comuna de Paris (Primeira experiência de governo revolucionário da classe operária. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871.) e os sovietes (1905-1917) da Revolução Russa (burocratizados e cooptados pelo Stalinismo durante a década de 20, assunto este para outro texto, neh?).




Como se vê, esse fenômeno que estamos vivendo não é uma novidade histórica. É uma novidade para nossa geração que nunca viveu um processo assim.



A Comuna de Paris destruiu o Estado burguês, pôs um fim ao exército permanente, na polícia e criou outro Estado. Para cada assunto público foi criada uma comissão: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da segurança pública, da justiça, da educação. Este Estado funcionava conforme o que se convencionou chamar de democracia operária, cujos princípios são: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos os representantes eleitos para compor as diversas comissões, e o caráter colegiado das comissões com a sujeição dos representantes aos organismos de base na qual participavam todos os trabalhadores e população.



Hoje, observamos que a democracia operária costuma ser negada pela atual juventude em função de outro princípio democrático, não oposto, mas diferente: a horizontalidade. Não à toa nossa assembleia chama-se horizontal. O site do movimento democracia real, grande defensor da horizontalidade nos atuais movimentos de juventude no mundo, define horizontalidade por: “um tipo de organização social que implica a igualdade para todos os participantes em um grupo ou sociedade. Não existe hierarquia e é o oposto da organização vertical em que algumas pessoas tomam decisões e os outros obedecem.” De conteúdo, essa afirmação em nada mostra as diferenças reais entre a democracia operária e a horizontalidade. Essa frase também poderia ser usada para se definir a democracia operária. Parece que são a mesma coisa. Só que não. As diferenças residem no fato de a horizontalidade negar o exercício de voto para a tomada de decisões e a eleição de representantes. Parte-se da ideia que a eleição, responsabilização e revogabilidade de representantes é sinônimo de liderança e, consequentemente, de verticalidade. Parte-se também da ideia que o consenso como forma de decisão evita uma ditadura da maioria sobre as individualidades e evita que partidos e grupos políticos “bloquem” votações. A horizontalidade, vistas as diferenças, parece portanto mais democrática, mais justa e, o melhor, uma nova forma de organização em detrimento da velha democracia operária.



Neste sentido, porém, queremos polemizar com os defensores da horizontalidade sobre esses aspectos.


Sobre o princípio do Consenso para a ação

Boa parte dos argumentos a favor do não exercício do voto e pela busca do consenso, afirma que através do consenso se garante que não ocorra uma ditadura da maioria sobre as individualidades e evita que partidos e grupos organizados manipulem votações de forma arbitrária. Antes de tudo, é preciso entender que o consenso é sempre o ideal. Que bom seria se dentro de um movimento as divergências pudessem sempre ser consensuadas. Acontece que nem sempre é possível. O que fazer? Na nossa opinião, e conforme os princípios da democracia operária, quando se apresenta alguma divergência, os lados devem expor todos os seus argumentos, o coletivo deve refletir, e ao final tomar uma decisão para que o coletivo avance. E se não há consenso, como tomar uma decisão? Vamos ficar parados por que não chegamos a um consenso?&nbsp;



Essa situação se agrava quando a realidade exige uma decisão rápida, e se o exercício do voto não é feito, no lugar de uma ditadura da maioria temos uma ditadura daquele ou daqueles que decidiram sozinhos, tomar determinada iniciativa e o coletivo se vê obrigado a legitimar tal decisão para não romper a unidade. Essa situação-limite do método por consenso foi vivenciada na nossa experiência na APH por diversas vezes. Em algumas se fez os debates das divergências e se votou, como no caso da decisão de datas dos atos, locais e quais das reivindicações eram prioridade na negociação com o prefeito. O importante perceber aqui é que, nas situações limites em que não há tempo para se chegar a um consenso, ou quando o consenso é impossível devido a um antagonismo das divergências, o não uso do voto abre brechas para que indivíduos imponham sua vontade a partir das iniciativas individuais, o que se resulta num verticalismo dissimulado de horizontalidade.&nbsp;



Mas há um outro limite das decisões serem sempre tomadas por consenso: o coletivo se submete a uma constante ditadura da minoria. O que queremos dizer com isso? Simples: Se a maioria das pessoas querem que a reivindicação por transporte contemple a pauta da tarifa zero, mas há um pequeno grupo que acha que não, e não se chega num consenso, o que o movimento vai aplicar é nada por que não houve consenso. Noutra situação mais absurda: Se a maioria chegar à conclusão de que devemos trabalhar para depor o prefeito Márcio Lacerda, e houver uma minoria de militantes do partido do prefeito, esses militantes podem se aproveitar da 'regra do consenso' e a necessidade de derrubar o prefeito nunca será um consenso. Assim, o Lacerda agradece.


Eleição de Representantes

Outra preocupação dos defensores da horizontalidade é impedir que surja uma liderança. Na nossa opinião, essa preocupação é mais que legítima! É positiva. Nossa geração, é a geração que viu os pais se frustrarem com um dito governo dos trabalhadores, com um dito governo de esquerda, com um partido que dizia combater as desigualdades e democratizar o país. Um partido cujas lideranças surgiram das greves da década de 80. Nossa geração está vendo a UNE vender nossos direitos como a restrição da meia-entrada nos cinemas em troca do monopólio das carteirinhas. Nossa geração está vendo a CUT trair as lutas dos trabalhadores em função de defender o governo. Perceber essa realidade, se revoltar e construir as lutas de forma independente e por fora desses organismos burocráticos é, sim, uma tarefa da nossa geração.



Mas a nossa geração tem uma outra tarefa: construir alternativas diferentes das tradicionais. A horizontalidade parece ser a alternativa, pois nega a eleição de qualquer representante, qualquer líder e afirma que assim, garante-se a igualdade política e evita a burocratização e a agencia de oportunistas. Nós achamos que a construção de alternativas, que devem se dar nas lutas, não poderão se estabelecer se não forem além dos limites da horizontalidade. É preciso entender que a eleição de representantes só é encarada como um privilégio e destaque por causa do que a UNE, a CUT, o PT fizeram com as organizações dos trabalhadores e da juventude. Mas podemos recuperar em essência o que foi a representação na Comuna de Paris pra dentro do movimento. Se a representação é entendida como tarefa subordinada ao coletivo, podemos avançar às limitações colocadas pela situação em que não se define tarefas e responsáveis por cumpri-las sob o controle democrático de todos.





As situações limites da horizontalidade neste caso são várias. Vivenciamos algumas delas na nossa experiência da Assembleia Popular Horizontal de BH. A negociação com o prefeito foi importante para desmascará-lo frente a imprensa o obrigá-lo a recuar. Mas a negociação só ocorreu porque elegemos representantes para fazê-la. Depois de uma experiência negativa com a imprensa, decidimos que só a comissão de comunicação daria entrevistas e portanto delegamos essa tarefa a algumas pessoas em função de nossa segurança, e isso fez nosso movimento avançar. Numa horizontalidade plena, isso não ocorreria. Quando o contrário, quando todos podiam falar o que quisessem, tivemos problemas que poderiam ter colocado a ocupação da câmara em risco. A horizontalidade mostrou o seu limite nestas situações.


Avançar pra construir o novo

Gostaríamos que ela APH avançasse e que em outras cidades e capitais surgisse a mesma experiência que aqui surgiu. Gostaríamos que a experiência se generalizasse de forma que fosse capaz que cada assembleia pudesse eleger delegados para uma assembleia municipal que unificasse o movimento das assembleias de bairro, uma assembleia estadual que unificasse o movimento no estado, e uma assembleia nacional capaz de unificar mais ainda o movimento e botar os governos e os ricos contra a parede mais do que já estão.



Mas enquanto isso não acontece, achamos que não dá para aqueles que querem mudar o mundo e estão tendo uma experiência significativa com a APH, não tenham horizontes de onde e como aprofundar suas experiências. A esses, queremos chamar que venham conosco construir alternativas às Centrais Sindicais e Entidades que negaram a democracia operária em função de elevar líderes oportunistas. Nossos militantes, hoje, constroem a ANEL e a CSP Conlutas. Uma entidade nacional de estudantes e a outra uma central sindical e popular. Essas entidades surgiram a pouco tempo da negação à estrutura burocrática e da negação ao oportunismo e ao governismo da UNE e CUT. Elas funcionam sob o critério da democracia operária, onde os dirigentes são eleitos e controlados pela base através dos fóruns abertos e da participação da base, onde se discute tudo e se vota quando não há consenso. Acreditamos que são alternativas de organização para os que estão tendo uma rica experiência na APH e querem consolidar alternativas de luta que sejam democráticas, que a base decida as coisas, e não sirvam para a promoção de oportunistas.



Mas também queremos convidá-los para dar um passo maior ainda. Achamos que a consolidação da ANEL e da CSP-Conlutas pode ajudar em muito no avançar das lutas e das mobilizações. Mas queremos chegar num patamar de mobilização onde entidades como essas sejam desnecessárias em função da existência de APHs em todos os bairros e municípios do Brasil. Queremos fazer uma revolução onde os trabalhadores se apropriem do poder político e econômico. Por isso, construímos o PSTU, um partido revolucionário e que está em gestação, que se propõe a dizer pras pessoas: é preciso que os trabalhadores governem através de seus organismos. É preciso uma revolução no Brasil e no mundo. Vem com a gente! Conheça a Juventude do PSTU.