Autor: Mural Solidário | Publicado: 2012-08-20T11:33:00-07:00


SDT: 
Secretário participa de encontro com colegiados em Goiânia




Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/sdt/noticias/item?item_id=10341694  
- 18/08/2012 12:00













Para debater e ampliar o 
diálogo sobre a política de desenvolvimento territorial no estado de Goiás, o 
secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento 
Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, participou ontem, dia 16, em Goiânia, de 
um encontro organizado pela Rede de Colegiados. Cerca de trinta pessoas se 
reuniram com o secretário Jerônimo e com o Superintendente de Desenvolvimento 
Agrário e Fundiário de Goiás,Antônio Sêneca do Nascimento Neto, na Secretaria de 
Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação de Goiás (Seagro), entre 
representantes dos colegiados territoriais do estado, delegacia estadual do MDA, 
entidades da agricultura familiar (Fetraf, Unicafes e Fetaeg), governo estadual, 
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), e Serviço 
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).




Para o encontro, os 
representantes dos colegiados territoriais definiram uma pauta com temas 
relacionados aos trabalhos da SDT e da Seagro, tais como: capacitação em 
elaboração, tramitação e gestão dos projetos territoriais; fortalecimento da 
rede de colegiados territoriais; construção da política pública da agricultura 
familiar no estado de Goiás; e elaboração e aprovação da Lei Estadual de 
agricultura familiar, entre outros.






O estado possui atualmente 13 
territórios (rurais e da Cidadania): Das Águas Emendadas, Chapada dos Veadeiros, 
Vale do Rio Vermelho, Vale do Paranã, Estrada de Ferro, Médio Araguaia e Vale do 
São Patrício. Sobre isso, Joseane Ariel, do território Estrada de Ferro, lembrou 
que 60% dos municípios estão envolvidos nos territórios. “O estado precisa levar 
isso em consideração e participar mais da política de desenvolvimento 
territorial”, afirmou ela.



Sobre os recursos de quase 3 
milhões do Proinf (Ação orçamentária da SDT Apoio a Projetos de&nbsp; Infraestrutura e Serviços) 
destinados aos territórios de Goiás em 2012, o secretário nacional de 
Agricultura Familiar, Laudemir Müller, que participou da abertura do evento, 
declarou que tão importante quanto o valor é a forma de se fazer a política de 
desenvolvimento territorial. “Os colegiados territoriais desempenham o papel 
principal para a implantação das políticas públicas do MDA. Eles possuem uma 
grande tarefa ao propor e acompanhar ações nos territórios e todos se beneficiam 
com essa participação social”, destacou ele.&nbsp;


Durante o encontro, o 
secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento 
Agrário lembrou que os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável 
(PTDRS) deverão ser a base da elaboração, execução e gestão das políticas 
públicas do Ministério. “É hora então de qualificarmos ainda mais os Planos e 
isso começa nos colegiados”, disse Jerônimo Rodrigues. Ele lembrou ainda que, 
além do Proinf, o Chamamento Público 001/2012, que disponibilizará recursos para 
animação da política territorial em todo o país, encontra-se em fase de 
contratação das entidades. “A Chamada estabelece ações que ajudarão na formação 
e qualificação dos colegiados no estado de Goiás”, concluiu.



Participação

O coordenador da rede estadual 
de colegiados territoriais, Deusdete Oliveira, concordou com o Secretário 
Jerônimo e afirmou que as instituições da sociedade civil precisam ocupar mais 
os espaços de definição das políticas públicas. “Este é um momento de 
amadurecimento ímpar da política de desenvolvimento territorial”, disse 
ele. Ainda sobre esse assunto, segundo o diretor técnico do Sebrae/GO, 
Wanderson Portugal, as entidades representativas da agricultura familiar 
precisam fortalecer as instituições públicas e as instituições devem fortalecer 
as entidades. “Queremos ampliar cada vez mais o nosso diálogo com a agricultura 
familiar e com os colegiados, mas esse é um diálogo que deve ser prioritário 
para todos”, salientou ele.




Para Celso Afonso, da Empresa 
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os colegiados e as 
instituições envolvidas na política territorial devem ter firme o propósito de 
trabalhar pelo desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. “Precisamos 
de projetos que integrem os produtores familiares para que eles participem mais 
da política. Precisamos aproximá-la de quem está no campo”, 
afirmou.




Ao final do encontro ficou 
definido que os colegiados do estado e a Rede de Colegiados precisam de uma 
reestruturação; é necessária uma maior interação entre os colegiados e o CEDRS, 
uma maior participação dos colegiados no planejamento das ações do Pronacampo 
(Programa Nacional de Educação do Campo); e o estabelecimento de uma agenda 
estratégica e positiva entre os colegiados e os governos federal e estadual. Com 
esses objetivos, a Rede de ficou responsável por organizar um encontro entre os 
colegiados e o governo do estado para definir uma agenda estratégica de 
ação. Concluindo a reunião, o delegado estadual do desenvolvimento agrário, 
Otacílio Alves, ressaltou que o encontro não se esgotava naquele momento. “A 
pauta que debatemos tem uma reflexão de volta. Temos que ocupar os espaços de 
discussão. A Rede de Colegiados deve ser referência no estado para enfrentar os 
desafios que elencamos aqui”, disse.




FetaegAntes 
do encontro pautado pelos colegiados, o secretário Jerônimo foi ao evento de 
planejamento anual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de 
Goiás (Fetaeg), realizado em Goiânia, nos dias 15 e 16. Na ocasião, Jerônimo 
falou que a atuação dos movimentos sociais da agricultura familiar qualifica as 
políticas públicas. Já o presidente da Fetaeg, Elias D´Angelo, reconheceu o 
significado da presença do MDA, através da SDT, no evento e afirmou que a 
parceria entre a Federação e o governo federal fortalece a aplicação das 
políticas públicas para a agricultura familiar.

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O que é 
ProinfO Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da 
SDT/MDA, integrante do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial 
Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012-2015) e tem a finalidade de financiar 
projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano 
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos 
territórios. A ação apoia, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), 
iniciativas de municípios, Consórcios Públicos, Estados e União, na forma de 
investimentos destinados a agricultores familiares localizados em territórios 
rurais, a partir das demandas materializadas no PTDRS e priorizadas pelos 
territórios.




O que é o Chamamento 
Público 001/2012O Chamamento 001/2012 publicado pela SDT no dia 30 
de maio visa apoiar projetos de custeio do Programa Regional, Territorial 
Sustentável e Economia Solidária por meio de convênios que serão celebrados com 
o MDA, disponibilizando o total de R$ 28.882.900,00 para apoiar ações previstas 
nos territórios rurais do país. O intuito é que as propostas das entidades 
selecionadas promovam a abordagem territorial com foco no desenvolvimento rural 
sustentável, apoiando ações de incremento da qualidade de vida da população 
rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o 
fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas 
da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos 
territórios.