O Contrato Social - Thomas Hobbes - Parte 1
Autor: Maria Eduarda Matos, Raphael Fraemam, Raquel Riff e Rita Machado | Publicado: 2012-06-01T10:18:00-07:00








Quando argumentamos sobre o Estado Moderno e as
teorias do contrato social, normalmente, destaca-se o pensamento de três
filósofos: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Pela quantidade
enorme de conteúdo e complexidade do assunto, decidi dividir a discussão sobre
o Contrato Social em três partes, cada uma correspondendo ao pensamento de um
dos filósofos. Nessa primeira parte procuraremos compreender a importância do
discurso e das teorias do absolutista Thomas Hobbes.

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A discussão sobre a origem dos Direitos
Fundamentais está ligada às teorias do Contrato Social, pois correlacionamos os
mesmos com o surgimento do Estado Moderno. Contudo, vamos voltar um pouco na
História, pois é essencial entendermos o contexto histórico e a mudança de
pensamento para introduzir com mais clareza a teoria de Hobbes.&nbsp;Existem várias divisões da periodização da
Idade Média, entretanto, a mais famosa e maior divisão é quando os
historiadores a dividem em duas: Alta Idade Média e Baixa Idade Média. Esse
período histórico surge com a queda do Império romano, o grande império é
invadido por vários povos e, assim, surgem vários reinos. Grande parte desses
povos invasores eram os denominados “bárbaros”, cada um com seus costumes,
tradições e crenças, mas posso dizer que algo comum neles era o Direito
Consuetudinário, ou seja, o Direito não era positivado e tinha por base a
tradição.

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O foco da discussão na Alta Idade Média é que,
como existem várias fragmentações na Europa, em pequenos reinos, o poder ficou
com os Senhores Feudais e a Instituição mais poderosa do período era a Igreja
Católica. É importante destacar que o “conhecimento”, em sua maior parte, ficou
com a Igreja e por isso, muitos historiadores condenam, erroneamente, a Idade
Média como Idade das trevas, no entanto, esse não é, por ora, o mérito de
análise.&nbsp;No período de Baixa Idade Média ressurge uma
classe social, com cada vez mais força e poder, a burguesia. Ora, para a
burguesia, é bastante interessante um comércio cada vez mais forte, com uma moeda
local e enriquecimento rápido. Entretanto, o fato da classe burguesa crescer
com tamanha velocidade, acumulando riqueza e poderes, passa a incomodar a
classe dos senhores feudais. Começa uma disputa de interesses e guerras em toda
a Europa entre a burguesia e a nobreza.

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Até então, na Alta Idade Média, a figura do rei
era “fraca”, o rei era considerado um senhor feudal como os
outros. Porém, na Baixa Idade Média, o rei passa a desempenhar papel
fundamental na formação política do Estado. Ora, a estratégia da burguesia era
simples e eficaz, para essa classe, era melhor realizar uma aliança com o rei
(uma única figura no poder de governante) e prestar com ele deveres, do que ter
de prestar deveres e disputar poder com vários senhores feudais.&nbsp;Logo, o que termina por acontecer, a burguesia
“patrocina” a ascensão dos reis e a formação de Estados Nacionais e em troca,
os reis garantiriam proteção econômica para os burgueses. Para que isso
ocorresse, foi-se necessária uma intensa propaganda da figura do rei. Um dos
discursos bases para toda essa política foi o do pensador Thomas Hobbes



A obra em que Hobbes expõe seus pensamentos é
“O Leviatã”. Para ele, “O homem é o lobo do homem”, ou seja, o homem é o
predador do próprio homem, se o homem não tomar cuidado e se prevenir, ele será
destruído por outro. Para entender este pensamento de Hobbes, é necessário que
retomemos a sua lógica: o homem, enquanto em uma sociedade primitiva, em um
Estado natural, destruiria ele mesmo, a natureza do homem é ser mau. Ele, no
Estado de natureza, seria ganancioso, egoísta e só faria coisas se estas o
beneficiassem, dessa forma seria impossível o convívio social e o ser humano
estaria sozinho. O homem, então, para poder conviver com outros homens sem
que exista destruição, renunciaria todos os seus direitos, com exceção do
direito à vida, através de um contrato social com o Leviatã que ganharia
poderes sobre os cidadãos e em troca teria que garantir a convivência social. Quando
Hobbes fala sobre o Leviatã, ele faz referência ao rei, que é absoluto no
Estado por causa do contrato social que foi feito pela população com o rei.
Vale salientar também o aspecto de que se o rei não cumprisse o seu acordo e é
mau com a população, cometesse vários crimes, ele só iria pagar os seus erros
depois de sua morte, com Deus e não antes, durante o governo, com o povo.



Raphael Fraemam Braga Viana - Aluno de Direito da Universidade Federal de Pernambuco