Entidades gritam: Nenhum direito a menos, democracia se faz com diálogo e participação 
Autor: Denis Denilto | Publicado: 2015-08-31T13:57:00-03:00





O Brasil começou a dar seu salto para o futuro com a implementação de uma série de políticas públicas em prol da igualdade, todas elas no contexto mundial das lutas populares e democráticas. Em especial com a realização de diversas Conferências mundiais contra o racismo (Durban em 2001), pela emancipação das mulheres (Pequim,1995), pelos direitos da juventude e pela diversidade sexual, consubstanciados na Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969.Ratificadas pelo Congresso Nacional, o nosso país se comprometeu a eliminar daí em diante a chaga da desigualdade. Essa opção política nos levou a incluir ações, projetos e políticas públicas que estão no caminho certo para colocar o Brasil num salto civilizatório sem precedentes, cuja novidade é que o Estado tem papel fundamental, e não somente os governos. Desde a Constituição Cidadã de 1988, que liberdade e igualdade não são valores abstratos, mas parte de um projeto de sociedade, onde a democracia se constrói com diálogo e participação social, em um processo de contínua invenção e reinvenção de direitos. O Poder Executivo, em especial nos últimos doze anos, tem buscado transformar-se para dar conta das demandas dos povos historicamente excluídos dos espaços de status, prestígio e poder. Deste modo, o atual desenho institucional do Governo Federal, revela o compromisso do Mandato Democrático e Popular com a agenda política dos Movimentos Sociais. No entanto, conforme chegou ao conhecimento público, o Governo Federal, sob pressão da grande mídia e da onda conservadora que tem ocupado o debate político nacional, pretende fazer uma reforma administrativa, que projetada sem diálogo e participação com as forças progressistas vivas de nosso país, pode se constituir em uma ameaça as conquistas no campo das ações sociais, principalmente, as voltadas para grupos socialmente vulneráveis  – como mulheres, promoção da igualdade racial, LGBT e juventude. No coração da luta democrática em nosso país, as mulheres já pulsavam, rompendo preconceitos e tabus na luta pela Anistia e na demanda por direitos iguais. Na década de 80 do século passado, criou-se as Delegacias de Mulheres e no ano de 1985 conquistamos o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, fincando raízes para impulsionar ações que resultariam em exemplos para todo o mundo, de instrumentos de defesa dos direitos humanos das mulheres. Na recém-nascida construção de um governo comprometido com os setores mais sofridos de nossa população, momento histórico em que o país desperta com intensidade para a necessidade das políticas públicas específicas para as mulheres, manifestamos nossa decisão de defender a manutenção desta política. Mobilizamo-nos pela reforma política democrática, pela garantia da prosperidade econômica com a valorização do trabalho, por autonomia e mais poder para as mulheres, negros e jovens e pela conquista de uma mídia democrática e não discriminatória. Senhora Presidenta Dilma, “nada pra vocês sem vocês”. Não existe bom governo feito de boas intenções, mas aqueles que se constituem promovendo o diálogo e participação social, e nos quais os interlocutores governamentais possui peso institucional, poder de decisão e capacidade para promover a transversalidade das políticas de promoção de igualdade. A expansão das políticas de ação afirmativa, a retirada do país do mapa da fome, o enfrentamento eficaz da miséria, o reconhecimento das uniões homoafetivas, o crescimento da presença de mulheres e negros no ensino superior e a frente de micro e pequenas empresas, demonstram que o Brasil está no caminho certo de superação da chaga das desigualdades – étnico-raciais, geracionais, sexuais e de gênero. Senhora Presidenta Dilma, todos nós saímos e sairemos às ruas em defesa da legitimidade do seu Governo, ungido pelo voto de 54 milhões de brasileiros, em defesa da democracia e da vida. Mas entendemos como inaceitável a desmontagem de estruturas administrativas, de controle social e de diálogo entre governo e sociedade, que vem pautando a luta contra toda forma de preconceito e desigualdade, e as duras penas tem conseguido alterar a realidade de milhares de brasileiros e brasileiras, com a redução da pobreza, das diferenças regionais e culturais. Portanto, agora é o momento de continuar, aprimorar a gestão pública para consolidação das iniciativas criadas e de pavimentação da trilha da cidadania. Por isso, as entidades dos movimentos sociais, cidadãos e cidadãs, intelectuais, artistas e militantes assinam o Manifesto abaixo, contra a alteração do desenho institucional nas Secretarias de Políticas paras as Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Juventude e em defesa do fortalecimento institucional desses órgãos, pois queremos que o Brasil dê um salto para o futuro, eliminado de vez a chaga dos preconceitos, do racismo, do sexismo e das desigualdades sociais e regionais. Assinam: Abaça Ogum de Ronda / SE AFROUNEB – Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros / UNEB – Santo Antonio Agentes de Pastoral Negros – APN´S Alteritas: diferença, arte e educação / MG Articulação de Mulheres de Asé IYagba / RN Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo – APSMNSP Associação Afro Cultural de Matriz Africana São Jerônimo /BA Associação Afro religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi – ACIYOMI /PA Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombola do Maranhão – ACONERUQ Associação Cultural Afro-brasileira de Oxaguiã / PA Associação de Defesa Ambiental COROPOS / RJ Associação de Educadores da USP – AEUSP Associação de Mulheres Negras Aqualtune / RJ Associação de Mulheres Negras Chica da Silva / MG Associação de Mulheres ODUM-AMO / SP Associação Nacional das Baianas de Acarajé / BA Associação dos Pesquisadores Negros da Bahia Associação Pró Moradia e Educação dos Empregados e Aposentados dos Correios – AME Associação de Sambistas e Comunidades de Terreiro de Samba do Estado de São Paulo – ASTECSP Batuque Afro Brasileiro de Nelson da Silva / MG Bocada Forte Hip Hop / SP Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT / SP Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileira – CENARAB Centro dos Estudantes  de Santos e Região Metropolitana da Baixada Santista – CES Centro de Estudos e Referência da Cultura Afro-Brasileira – CERNEGRO / AC Cia de Teatro é Tudo Cena / RJ CIR – Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ Clube de Mães de Ilha de Mare – BA Coletivo de Empreendedoras Negras Makena / SP Coletivo de Entidades Negras – CEN Coletivo de Estudante Negro do Mackenzie – AFROMACK / SP Coletivo Feminista Baré do Amazonas Coletivo Hip Hop Feminino Maria Amazonas Coletivo Mulheres Encrespa de MG Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER Coletivo Quilombação / SP Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial – COJIRA/SP Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – GT Gênero Comitê Impulsor Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM Confederação Nacional Quilombola – CONFAQ Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE Conselho Estadual de Mulheres de Goiás – CONEM Cooperativa de Mulheres Flor do Mangue de Salvador / BA Coordenação Estadual de Quilombos Zacimba Gaba / ES Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN E’léékò: Gênero e Cidadania / RJ Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL Federação das Associações Comunitárias e Entidades do Estado de São Paulo – FACESP Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL Diretoria Racial da Federação Nacional dos Trabalhadores de Metrôs e Metrô Ferroviário – FENAMETRO Fórum de Entidades Negras do Maranhão Fórum de Juventude Negra do Amazonas Fórum de Matriz Africana do Município de Cariacica / ES Fórum Mineiro de Entidades Negras – FOMENE Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJU Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN Fórum Permanente Afrodescendente do Amazonas – FOPAAM Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana GERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação de Professores da UFPA Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna do Amazonas Grupo de Cultura Afro AFOXÁ / PI Grupo Cultural Adimó / PI Grupo de Estudos Afro-Amazônico (NEAB) UFPA Grupo de Estudos Afro-Brasileiros e Educação – GEABE/FATEC / RJ Grupo de Estudos e Pesquisas em políticas públicas, história e educação das relações raciais e de gênero da UNB Grupo Mais Mulheres no Poder / MG Ile Axé Elegbara Barakitundegy Bamine Ilê Axé Olorum Funmi / SC Ile Jena Delewa – BA Ile Ofá Odé – BA Ilu Oba De Min Educação, Cultura e Arte Negra /SP Instituto AMMA Psique e Negritude / SP Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD Instituto Cultural Afro Mutalembê – Amazonas Instituto Centro Educacional e Cultura Nina Souza – CENS / AP Instituto Ganga Zumba Instituto Luiz Gama / SP Instituto Mocambo /AP Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social de Belém Instituto Padre Batista / SP Instituto Palmares de Promoção da Igualdade / BA Instituto Pérola Negra do Rio de Janeiro Instituto Pretos Novos / RJ Irmandade Santa Bárbara / SE Kwè Cejá Gbé / RJ Liga Brasileira de Lésbicas Liga Nacional Panela de Expressão – ES Liga Oficial dos Blocos Afros e Escolas de Samba de Sergipe Marcha Mundial de Mulheres Movimento Internacional da Paz – MINPA Movimento de Luta por Terra – MLT Movimento Negro Unificado – MNU Movimento Sem Terra – MST Nação Hip Hop Brasil N`Ativa / AC Núcleo de Debates de Diversidades e Identidades de MG Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do CEFET – RJ Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Colégio Pedro II Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FURB Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FURG Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da IFPA Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros NEAF – UFT Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UDESC Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEL Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEMG Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros UFMA Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFOP Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPI Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRPE Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSB Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFTO Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNB Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNICENTRO Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas: NEABI – UFPB Núcleo de Estudos Sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade  (NEGRA) da UNEMAT Núcleo Vida e Cuidado (NUVIC): estudos sobre violência Observatório da Mulher Observatório da Políticas de Democratização de Acesso e Permanência na Educação Superior da UFRRJ Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata / RJ Organização de Economia Solidária – OPES Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP Quilombação – Coletivo de Ativistas Antirracistas / SP Rede Nacional Afro LGBT Rede Amazônia Negra – RAN Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana – REATA Rede Aruanda Mundi Rede de Jovens do Nordeste – RJNE Rede Mulher e Mídia Rede Nacional Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e AIDS Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – RENAFRO Rede Nacional das Religiões de Matriz Africana – Núcleo Sergipe Rede Sapatá – Promoção de Saúde e Controle Social de Políticas Públicas para Lésbicas e Bissexuais Negras Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT – SNCR/CUT Secretaria Nacional de Igualdade Racial da CTB Secretaria Nacional de Mulheres da CTB Setorial de Combate ao Racismo da Central de Movimentos Populares – CMP Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Grande São Paulo, Sorocaba e Região – SINTECT/SP União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES União Brasileira de Mulheres – UBM União das Comunidades Tradicionais Afro-amazônicas – UNIMAZ União das Escolas de Asmba Paulistana – UESP União de Mulheres de São Paulo União Municipal  dos Estudantes Secundaristas de Santos – UMES Santos União Nacional dos Estudantes – UNE União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO Visão Mundial Yle Ase Obe Fara BARAHUMERJIONAN / SE Personalidades Dexter (Marcos Fernandes de Omena) – Rapper GOG (Genival Oliveira Gonçalves) – Rapper e poeta Hélio Santos – Professor universitário ((Visconde de Cairu – Salvador) Leci Brandão – Deputada Estadual e cantora Valter Silvério – Professor universitário (UFSCAR) 
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