Autor: jpribeiro | Publicado: 2012-05-10T14:51:00-07:00



Eliana Cardoso, PH.D pelo MIT, é professora titular da FGV-São Paulo - O Estado de S.Paulo

O Chico disse que não existe pecado do lado debaixo do Equador. Não adiantou. Luis Fernando Verissimo chamou a pizza com abacaxi de antinatural e a colocou no fogo eterno, bem no centro do círculo onde Dante meteu os banqueiros. Quem comunga do ódio aos donos dos spreads riu da refeição presenteada ao desafeto. Castigo merecido?

Talvez não. Pois, no Brasil, os excessos financeiros (que acarretam problemas fiscais) não se originam no setor privado, mas nos bancos públicos, ao contrário do que se passa nos EUA e na Europa. Vale começar a comparação pelo mundo desenvolvido. O povo - que ocupou ruas em Nova York e Londres depois de 2008, quando a realidade acabou com a farra financeira e a classe média pagou a conta - demonstrou sua revolta contra disparidades alarmantes. Em 2007, no auge do boom financeiro, a remuneração média dos presidentes dos sete maiores bancos dos EUA equivalia a 500 vezes a renda média da família americana. No Reino Unido, os presidentes de seus quatro maiores bancos recebiam proventos correspondentes a 230 vezes a renda média da família inglesa.
Apesar disso, a crise não nasceu da vilania de alguns indivíduos. Refletiu - isso sim - o fracasso da governança no setor financeiro. No começo do século 19, sob o regime de responsabilidade ilimitada - no qual o dono-gerente cobria com os próprios bens os prejuízos bancários - a prudência garantia o controle do risco. O mundo mudou quando, ainda no século 19, a necessidade de capital para financiar as estradas de ferro levou a reformas legislativas que permitiram aos bancos ter grande número de sócios, separando posse e gerência e limitando a responsabilidade dos acionistas.
Em 1974 Robert Merton, Prêmio Nobel de Economia, demonstrou que a ação de uma empresa em regime de responsabilidade limitada tem preço como opção. O valor dessa opção aumenta com a incerteza sobre o valor dos ativos. Inacreditável? Não. É isso mesmo. A incerteza aumenta tanto riscos de ganhos quanto riscos de perdas. A responsabilidade limitada impõe um chão às perdas. Para os ganhos, entretanto, o céu é o limite. Para maximizar o valor de suas ações os bancos buscam apostas maiores e mais arriscadas.
Durante o século 20 a multiplicação de instrumentos complexos deixou no chinelo o milagre dos cinco pães e dois peixes do Novo Testamento. E no começo do século 21 a volatilidade dos lucros bancários na Inglaterra tornou-se duas vezes e meia maior do que fora no começo do século 20.
A expansão dos lucros bancários inclui um procedimento que aumenta ao mesmo tempo o lucro e o risco e se chama alavancagem (a razão entre o valor dos ativos e o valor do patrimônio). Mesmo que a taxa de retorno sobre os ativos (empréstimos, investimentos, encaixes e reservas) continue inalterada, o banco pode aumentar sua receita expandindo os ativos (seus empréstimos, por exemplo). Ao ampliar a alavancagem de um para dois, o banco dobra sua receita. Ao aumentá-la para quatro, quadruplica a receita. E assim por diante. Na Inglaterra essa razão girava entre três e quatro na metade do século 19, passou a mais de 20 no século 20 e chegou a 30 em 2007.
Essa estratégia tem seu lado ruim. Se a alavancagem é dois, para que o patrimônio do banco deixasse de existir pelo menos metade dos ativos teria de evaporar. Mas se a alavancagem é 20, basta que 5% dos ativos apodreçam para que o banco se torne insolvente. Neste caso, qualquer recessão, aumentando a inadimplência, se transforma em forte ameaça para o setor financeiro.
Em teoria, a disciplina do mercado, na figura do depositante que monitora riscos, deveria contrabalançar os incentivos perversos da responsabilidade difusa dos bancos modernos. Na prática, a recente crise financeira dos países desenvolvidos demonstrou que a disciplina do mercado não funciona e que a supervisão do governo é necessária. As regras de Basileia 3 representam um passo na direção correta, mas mesmo elas ainda são modestas para impedir que os bancos tomem riscos excessivos.
No Brasil, de 2006 aos dias de hoje, a alavancagem (medida como a razão entre os ativos totais e o patrimônio líquido dos bancos) situa-se entre os números 10 e 11, menos da metade do valor observado na Inglaterra ou nos EUA. Podemos dormir tranquilos?
Não. Pois tem uma pedra no caminho do bom funcionamento do nosso sistema financeiro: a interferência do governo nos bancos públicos. A tentativa do governo de diminuir os spreads no grito, por meio da redução forçada dos juros nos empréstimos do BB e da Caixa, choca-se com a necessidade dos bancos de fazerem provisões em face do recente aumento da inadimplência. Se os spreads viessem de fato a cair, já que os custos administrativos e de regulação continuam inalterados, a expectativa de redução dos lucros poderia induzir posições mais arriscadas.
Wen Jiabao, primeiro-ministro da China, declarou na semana passada que os bancos públicos de seu país são grandes demais, ganham muito dinheiro e acumulam muito poder. Por isso precisam ser desmembrados. As declarações de Wen Jiabao refletem o sentimento de que a redução dos bancos públicos é imprescindível para a disciplina do sistema financeiro.
No Brasil, o governo anda na contramão do líder chinês com a proposta de expandir os empréstimos do BB, da Caixa e do BNDES. Ideologia e ressentimentos são maus conselheiros. Não ajudam a encontrar o caminho que restrinja de fato o poder oligopolista dos bancos e a influência do dinheiro nas políticas públicas.
Expandir as operações dos bancos públicos valendo-se da garantia de que eles não podem quebrar, porque o Tesouro Nacional pode capitalizá-los com o dinheiro do contribuinte, é um erro. Temo que o governo esteja a cobrir a pizza dos brasileiros com fatias de abacaxi.