Advogado entra com recurso do STF em forma de poesia
Autor: Jessica Riegg | Publicado: 2011-11-05T10:14:00-07:00

Para Robervan Faria, é inadmissível que uma sentença seja prolatada em ritmo poético


Versos mostram indignação no caso da estudante barrada em boate


Jessica Riegg


No dia 18 de abril deste ano, o juiz Carlos Roberto Loiola julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo advogado Robervan Faria em nome da estudante de Direito Gislaine Isabel da Silva, 24 anos. Na noite de 4 de setembro de 2010, ela foi barrada na porta de uma boate porque os proprietários consideraram seus trajes impróprios para o ambiente. 
Ao prolatar a sentença, o juiz se deixou inspirar e começou citando: 'Este é um tempo partido, tempo de homens partidos, dizia Carlos Drummond de Andrade. Tudo se transmuta. E a intolerância grassa de mãos dadas com a impaciência e com o stress. Grassa o desrespeito ao ser humano, que é tratado como um simples número de cartão de crédito (...)'
Fala ainda que o mundo é selvagem, pois 'tudo transforma em cifras, números, códigos, senhas. Mundo que desconhece as pessoas pelo seu nome - direito inalienável do ser humano! Mundo selvagem da aranha viúva negra, que mata seu parceiro no leito nupcial...'
No decorrer do texto, passeia pelo universo do cineasta Roberto Bennini e o filme 'A vida é bela' para explicar que 'a vida pode ser boa até em um campo de concentração', justificando que escreveu o texto dessa maneira porque, para ele, a questão tratada não é jurídica, e sim de sensibilidade poética no trato das coisas da vida, já que 'no baile dos poetas essas coisas não acontecem'.
O advogado Robervan Faria considerou a atitude ofensiva e inusitada e não concordou com a decisão em primeira instância. Decidiu responder no mesmo tom literário e abriu sua defesa com um poema cujos versos ilustram e sintetizam o Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal - STF - que julga os recursos em última instância. Ele acredita que a poesia chamará a atenção e o processo será avaliado com rigor.
Em versos, ele afirma: 'Através de presente agravo de instrumento / vim verter o movimento / que se rebelou no Brasil e no exterior / contra um Juiz que pecou no seu labor//'. E acrescenta: 'Sentença é peça técnica dentro da legalidade / mas o que se viu foi anormalidade / que banal; que o diga o Supremo Tribunal Federal; / essa matéria tem repercussão geral/; Justiça é coisa séria/ e não depaupéria/ juiz deve sentenciar / e não tripudiar//'.


Forninho


No final da sentença, o juiz nega o pedido de justiça gratuita e explica: 'A autora veio acompanhada de combativo advogado, frequenta boate, ao que parece charmosa e muito cara, e a coluna social. Pobre não é. Pobre só tem cesta básica, forninho, SUS, Bolsa Família, Bolsa Escola, bolsa vazia...'.
Em resposta, Roberval escreveu o seguinte verso: 'A dignidade do ser humano vale ouro/; tida como um tesouro/; mas dizer que 'pobre tem forninho', / isso não é decisão e sim discriminação'.
- Não concordo com esse tipo de afirmação porque discrimina minha cliente e banaliza o assunto. Espero que, respondendo em forma de versos, o STF compreenda minha indignação e julgue o processo novamente - declarou.
Esta é a primeira vez que ele usa rimas para despertar a atenção dos ministros.


Advogado


No penúltimo verso, Robervan cita o fato de um estagiário fazer o trabalho do advogado e até ir à tribuna, fazendo as vezes com sustentação oral, o que, segundo ele, é proibido. E retruca rimando: 'A matéria do extraordinário é de ordem pública / a ser arguida a qualquer tempo /; inclusive com nulidade do julgamento, / pois o que não podemos admitir / sem bradar ou tinir / é estagiário fazer as vezes do advogado no processo / que retrocesso, / ainda mais em Tribuna que todo mundo vê / isso é vedado pela OAB//'.