15 dicas sobre direito que todo empreendedor precisa saber
Autor: Luiz Pinho | Publicado: 2015-10-02T08:00:00-03:00








Conheça as dicas para lidar com os aspectos societários, trabalhistas e tributários da sua empresa.



Todo
empreendimento está constantemente envolvido em questões legais. Seja na hora
de pagar um imposto, fechar um contrato, lançar uma marca, uma sociedade, ou
mesmo fazer uma venda e lidar com o cliente. Pensando nessas dificuldades,
a&nbsp;Endeavor preparou uma seleção de 15 respostas dos melhores especialistas
do Brasil para as dúvidas mais comuns dos empreendedores sobre aspectos
jurídicos. Conheça melhor sobre aspectos societários trabalhistas e tributários
para te ajudar a enfrentar esses desafios. Quanto maior o sonho, maior a
disposição para enfrentar os obstáculos.



1.&nbsp;Quais são as possíveis formas legais de estruturar seu
negócio no Brasil? Quais as consequências da ausência de registro?&nbsp;:
Ao abrir o seu negócio, um dos pontos muito importantes que o empreendedor deve
considerar é a estrutura legal que irá adotar.

2.&nbsp;Quais as diferenças, vantagens e desvantagens de cada
estrutura legal de sociedade?&nbsp;: Descubra as
diferenças, vantagens e desvantagens de cada estrutura legal para saber qual é
a mais adequada ao negócio dos seus sonhos.

3.&nbsp;O que é um Acordo de Acionistas? Qual a diferença entre um
MOU e um acordo de acionistas?&nbsp;: Rodrigo
Vella explica as principais diferenças entre o Acordo de Acionistas e o
Memorando de Entendimentos (também conhecido como MOU ou LOI).

4.&nbsp;Quando fazer um acordo de acionistas? O que ele deve
conter?&nbsp;: Se o acordo de acionistas for bem
feito, vai estar empoeirado antes que você precise lê-lo de novo. &nbsp;

5.&nbsp;Quais são as clausulas mais importantes do acordo de
acionistas? O que são e no que implicam? O que deve conter para evitar atritos
entre socios?&nbsp;: Rodrigo Vella explica que o
Acordo de Acionistas pode variar de caso para caso, mas em linhas gerais, os
aspectos que não podem faltar são: governança; transferências de ações; e
solução de impasse.

6.&nbsp;Como saber se preciso fazer uma Reestruturação Societária? Quais
são os principais aspectos e pontos de atenção?&nbsp;:
Entenda que cada negócio tem sua dinâmica e maturação própria, por isso, não
existe prazo especifico após o início das atividades para virar a chave e
promover mudanças legais na sua empresa.

7.&nbsp;Participação societária: como dividir as fatias do bolo?
Porque 50/50 é uma divisão ruim?&nbsp;: Roberto
Quiroga discute as diversas formas com que o Direito está inserido na vida de
um empreendedor, em todas as etapas do negócio.

8.&nbsp;O que é vínculo empregatício? Quais são os direitos de um
empregado?&nbsp;: Todo empreendedor precisa
saber o que define o vínculo empregatício para evitar irregularidades e se
prevenir contra ações, tendo informações organizadas e sempre à mão.

9.&nbsp;O que é pro-labore? Quem pode receber nesse modelo de
pagamento?&nbsp;: Entre o correto e a prática,
às vezes existe certa distância. Descubra a forma legal de se fazer o pagamento
de pro labore antes de assinar os contratos.

10.&nbsp;Como "legalizar" as diferentes formas de remuneração
variável?&nbsp;: Remuneração variável: Como
garantir que estou legalmente fazendo a coisa certa e me precaver de ações
trabalhistas.

11.&nbsp;Quais são as principais erros que levam a causas
trabalhistas?&nbsp;: José Carlos Wahle explica
quais os principais erros cometidos pelos empreendedores relacionados a
aspectos trabalhistas. Ele enfatiza os efeitos nocivos de quando uma prática
errada vira um hábito dentro de uma empresa.

12.&nbsp;Como evitar problemas jurídicos ao estabelecer metas para
os funcionários e remuneração variável?&nbsp;:
José Carlos Wahle conta como usar as diferentes formas de remuneração variável
de acordo com a lei e, principalmente, de uma forma alinhada com os objetivos
de longo prazo da sua empresa.

13.&nbsp;Quais são os tipos de demissão possíveis? Como evitar
causas trabalhistas ao demitir um funcionário?&nbsp;:
José Carlos Wahle explica a importância de se ter um processo de desligamento
cuidadoso, pois o ressentimento é um motivador muito forte para processos
trabalhistas.

14.&nbsp;Quais os principais tributos para empresas? Qual a
periodicidade de recolhimento de cada um?&nbsp;:
Fazer uma boa administração tributária desde o começo pode fazer toda a
diferença no sucesso do seu negócio.

15.
&nbsp;O que não pode faltar no meu Termo de Uso?&nbsp;:
Conheça os pontos que não podem faltar no seu Termo de Uso e entenda que é
importante mantê-los atualizados à medida que o negócio evolui.


Fonte: http://www.endeavor.org.br/