Câmara vota em abril tolerância zero de álcool para motorista, diz relator
Autor: Eliene, jornalista, poetisa........ | Publicado: 2012-03-30T16:23:00-07:00



Proposta considera como prova válida exame clínico ou relato testemunhal.
Segundo relator, teor de álcool tolerado ainda pode ter alteração na Câmara.

O deputado Edinho Araújo, relator do projeto quedetermina tolerância zero para álcool no volante(Foto: Luiz Alves/Ag. Câmara)"Já discutimos com os líderes dos partidos e há um consenso para que a matéria seja votada já em abril", afirmou o deputado aoG1."Já discutimos com os líderes dos partidos e há um consenso para que a matéria seja votada já em abril", afirmou o deputado aoG1.Mas, segundo o relator Edinho Araújo, a Câmara ainda pode alterar esse ponto na votação. "Tenho simpatia pela tolerância zero, mas precisamos negociar com todos os lados", afirmou o parlamentar.Mas, segundo o relator Edinho Araújo, a Câmara ainda pode alterar esse ponto na votação. "Tenho simpatia pela tolerância zero, mas precisamos negociar com todos os lados", afirmou o parlamentar.



"A quantidade em si não está em discussão. Só estamos avaliando novos meios de produzir provas para incriminar condutores embriagados", disse."A quantidade em si não está em discussão. Só estamos avaliando novos meios de produzir provas para incriminar condutores embriagados", disse.TramitaçãoA última versão do texto foi aprovada na CCJ do Senado em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) em novembro do ano passado e atualmente está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara.TramitaçãoA última versão do texto foi aprovada na CCJ do Senado em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) em novembro do ano passado e atualmente está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara.STJA terceira seção Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta (28), por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante no processo criminal, em que o infrator pode ser levado à prisão. Assim, rejeitou outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas.STJA terceira seção Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta (28), por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante no processo criminal, em que o infrator pode ser levado à prisão. Assim, rejeitou outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas.A decisão do STJ valeu apenas para um caso que ocorreu no Distrito Federal, mas pode ser usada como precedente em processos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. "Tendo em vista a decisão do STJ, nós precisamos de ter um texto legal onde haja outros instrumentos que permitam a incriminação dos motoristas alcoolizados", disse Edinho Araújo.A decisão do STJ valeu apenas para um caso que ocorreu no Distrito Federal, mas pode ser usada como precedente em processos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. "Tendo em vista a decisão do STJ, nós precisamos de ter um texto legal onde haja outros instrumentos que permitam a incriminação dos motoristas alcoolizados", disse Edinho Araújo.tópicos: