Arautos do nacionalismo
Autor: Wilson Junior Weschenfelder | Publicado: 2010-04-02T21:49:00-03:00

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Um dos principais alvos da nova frente parlamentar nacionalista da Câmara é a atuação no país de organizações não-governamentais financiadas com dinheiro estrangeiro. Conforme o coordenador do grupo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), essas entidades recebem recursos do exterior para ditar regras sobre o desenvolvimento brasileiro, posicinando a frente como um meio para "lutar contra as ações que contrariam os interesses do Brasil em favor dos interesses externos".Reunião da nova frente  parlamentar nacionalista: deputados que combatem 'invasão' das ONGs internacionais tiveram campanhas financiadas por multinacionais. (foto Saulo Cruz/Agência Câmara)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Uma consulta à prestação de contas dos parlamentares da frente ao Tribunal Superior Eleitoral revela campanhas apoiadas com dinheiro de multinacionais, de empresas brasileiras com capital estrangeiro e de outras com histórico pouco notável no respeito à legislação ambiental. O cruzamento foi baseado no pleito de 2006, destacando doações de Pessoas Jurídicas com valor igual ou superior a dez mil reais, sem descartar valores menores de grupos ou indivíduos conhecidos da opinião pública.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Confira aqui uma tabela em PDF&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Algumas das empresas na lista têm em seu currículo acusações sobre desmatamento ilegal da Amazônia, Mata Atlântica e outras  regiões, plantação de árvores exóticas em locais contrariando à legislação ambiental, ocupação de terras de indígenas e quilombolas, mineração descontrolada, receptação de madeira ilegal, aplicação de venenos em áreas de preservação permanente, contaminação de águas subterrâneas e de rios, poluição do ar, desrespeito às leis trabalhistas, uso de empresas-laranja para compra de terras, além de participação em megaprojetos de infraestrutura com severos impactos socioambientais.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dinheiro de multinacionais ou de empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro, como Bunge, Stora Enso, Tractebel, Veracel, Aracruz, Fosfértil, Vallurec Manes Mann, Guascor, Norske Skog Pisa e Duke Trading, foram registrados nas campanhas de parlamentares como Paulo Piau (PMDB/MG), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Eduardo Sciarra (DEM/PR), Waldemir Moka (PMDB/MS), Odacir Zonta  (PP/SC), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Cezar Silvestri (PPS/PR), Vieira da Cunha (PDT/RS), Dilceu Sperafico (PP/PR), Júlio César (DEM/PI), Moreira Mendes (PPS/RO) e José Maia Filho (DEM/PI).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na listagem, também são encontradas doações recebidas pelos candidatos de empresas de petróleo, biotecnologia, celulose e papel, agrotóxicos e cigarros, de frigoríficos que atuaram na devastação da Amazônia, de siderúrgicas e mineradoras, de empreiteiras com atuação nacional e internacional, bancos privados, e companhias ligadas à produção de armamentos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Não se fazem mais nacionalistas...&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), há grande contradição entre discursos e atos dos parlamentares auto-intitulados nacionalistas. "Não existem mais nacionalistas como antigamente, com projeto nacional de  desenvolvimento, de nação. Hoje aceitam ações e dinheiro de transnacionais. Entendo que quem se diz nacionalista não deveria aceitar dinheiro de multinacionais ou de empresas que foram criminosamente privatizadas, como a Vale (do rio Doce) e Companhia Siderúrgica Nacional", disse.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para ele, a recriação da frente no momento em que se debatem mudanças no código florestal é um "deboche à inteligência dos brasileiros". "A discussão não pode servir de álibi para se detonar a defesa dos recursos naturais brasileiros ou para não se discutir um outro modelo de desenvolvimento para a Amazônia, por exemplo. Os grandes benefíciarios do modelo destruidor atual de desenvolvimento são justamente os grupos ligados ao agronegócio, ao capital financeiro internacional", ressaltou. "Por isso sou a favor do financiamento público exclusivo de campanhas", arrematou.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Campanhas de peso&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dos 31 parlamentares que assinaram a refundação da frente nacionalista (veja tabela abaixo), Aldo Rebelo figura com a campanha mais cara, de quase 1,5 milhão de reais. Sua prestação de contas inclui doações recebidas da Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Siderúrgica Nacional e Caemi Mineração, do grupo Vale do Rio Doce, somando 740 mil reais. Ou seja 50% da origem dos fundos vieram destas empresas.Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) lidera os 'nacionalistas' e recebeu apoio das multinacionais privatizadas Vale e Companhia Siderúrgica Nacional ( foto Janine Moraes/Agência Câmara)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O parlamentar é relator da proposta de mudança no Código Florestal Brasileiro na Câmara, apontada por ambientalistas e pesquisadores como altamente perigosa para o futuro das matas nacionais por aumentar a possibilidade de desmatamento legal. Em 2004, Rebelo foi responsável por relatório e substitutivo que abria as portas do país ao monopólio de multinacionais do setor de produtos transgênicos, como a Monsanto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outras campanhas dos 'nacionalistas' também tiveram forte financiamento estrangeiro e empresarial, como a de Moreira Mendes (PPS/RO), com quase 70% das receitas oriundas desse tipo de fonte, de Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), com cerca de 60%, de Sérgio Petecão (PMN/AC), com 50%, de Eduardo Sciarra (DEM/PR), com quase 30%, e de Edmilson Valentim (PCdoB/RJ), com 25%.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Conforme o  deputado federal Edson Duarte (PV/BA), os argumentos levantados pela nova frente parlamentar são ultrapassados e não têm consistência quando colocados frente à frente com as doações que receberam em suas campanhas eleitorais. "Ruralistas e neoruralistas na frente usam argumentos de séculos atrás. Percebe-se que quem levanta agora a bandeira do nacionalismo é na verdade financiado por grupos econômicos com atuação global", disse.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para ele, a frente atuará de forma orquestrada para constranger quem atua com responsabilidade socioambiental, enquanto deveria proteger o patrimônio natural brasileiro. "Hoje o que mais se espera globalmente é que empresas atuem com responsabiliade socioambiental. Se esse movimento é mesmo nacionalista, deveriam proteger nossas florestas e rios, não reduzir sua proteção", comentou.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Tanto Duarte como Valente avaliam que o código florestal precisa de  instrumentos econômicos e de fiscalização para que possa ser cumprido. "É possível adequar isso, só não podemos adequar a lei aos ilegais. Até porque a questão ambiental nunca foi entrave para nada nesse país, vide os recordes frequentes em produção e exportação do agronegócio", apontou Duarte.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; "O que está em jogo é a manutenção do mesmo modelo de ocupação destruidora, produção e exportação com baixo valor agregado, responsável por grande parte do desmatamento da Amazônia, e outro que pode investir em fortes centros de pesquisa na região para atuar com química fina e explorar a biodiversidade preservando a floresta", disse Valente. "O Brasil pode promover uma revolução agrícola apenas com o que se tem de pastagens degradadas, mais de cem milhões de hectares", completou Duarte.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A reportagem de O Eco também consultou as receitas de campanha de Valente e  Duarte. Nenhum recebeu dinheiro na campanha de 2006 de empresas ligadas a nenhuma das atividades listadas na reportagem.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Falta quórum&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A assessoria de imprensa de Aldo Rebelo (PCdoB/SP) não soube informar quantos parlamentares já integram a frente parlamentar nacionalista. Mas informações levantadas por O Eco mostram que ela não avançou para muito além das três dezenas de nomes que assinaram a sua "refundação", no último dia 23.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por isso ela ainda não foi registrada junto à secretaria-geral da Mesa da Câmara. O problema é o artigo segundo do Ato nº 69/2005 diz: "considera-se Frente Parlamentar a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo Federal destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade". Ou seja, nesta  legislatura seriam necessárias assinaturas de pelo menos 198 deputados, já que a Câmara não pode legislar sobre o Senado.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A história brasileira tem outros episódios com frentes nacionalistas. Um dos mais antigos, senão o primeiro, aconteceu em 1956. Aquela frente condenava o imperialismo e a ação do capital estrangeiro no país. Pedia a regulamentação da remessa de lucros ao exterior e o controle estatal sobre a exploração de recursos naturais. Foi extinta em abril de 1964, quando a maioria de seus membros foi cassada pelo regime militar. Outro exemplo vem do ano 2000, quando uma nova frente reagiu contra a tentativa da diretoria da Petrobrás de mudar o nome da estatal para Petrobrax.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Procurado pela reportagem de O Eco desde a última sexta (26), o coordenador da frente parlamentar nacionalista, Aldo Rebelo, não pode comentar o assunto. Conforme sua assessoria, ele estava  incomunicável em viagem ao interior do Paraná.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Assinaram pela criação da frente parlamentar nacionalista<!--[if gte mso 9]>     Normal   0   21         false   false   false                             MicrosoftInternetExplorer4   <![endif]--><!--[if gte mso 9]>     <![endif]--> <!--  /* Style Definitions */  p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal 	{mso-style-parent:""; 	margin:0cm; 	margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:12.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} @page Section1 	{size:612.0pt 792.0pt; 	margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; 	mso-header-margin:36.0pt; 	mso-footer-margin:36.0pt; 	mso-paper-source:0;} div.Section1 	{page:Section1;} --> <!--[if gte mso 10]>   /* Style Definitions */  table.MsoNormalTable 	{mso-style-name:"Tabela normal"; 	mso-tstyle-rowband-size:0; 	mso-tstyle-colband-size:0; 	mso-style-noshow:yes; 	mso-style-parent:""; 	mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; 	mso-para-margin:0cm; 	mso-para-margin-bottom:.0001pt; 	mso-pagination:widow-orphan; 	font-size:10.0pt; 	font-family:"Times New Roman"; 	mso-ansi-language:#0400; 	mso-fareast-language:#0400; 	mso-bidi-language:#0400;}  <![endif]-->          Aldo Rebelo (PCdoB/SP)         Paulo Piau (PMDB-MG)         Duarte Nogueira (PSDB-SP)             Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)         Eduardo Sciarra (DEM-PR)         Waldemir Moka (PMDB-MS)             Ciro Nogueira (PP-PI)         Odair Zonta (PP-SC)         Cândido Vaccarezza (PT-SP)             Moacir Michelleto (PMDB-PR)         Cezar Silvestri (PPS-PR)         Vieira da Cunha (PDT-RS)             Dilceu Sperafico (PP-PR)         Osmar Junior (PcdoB-PI)         Júlio Cesar (DEM-PI)             Moreira Mendes (PPS-RO)         Eduardo da Fonte (PP-PE)         Átila Lira (PSB-PI)             André Vargas (PT-PR)         José Maia Filho (DEM-PI)         Júlio Delgado (PSB-MG)             Edmilson Valentim (PcdoB-RJ)         Carlos Brandão (PSDB-MA)         Valdir Colatto (PMDB-SC)             Sérgio Petecão (PMN-AC)         Fernando Chiarelli (PDT-SP)         Márcio Junqueira (DEM-RR)             Edio Lopes (PMDB-RR)          Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)         Anselmo de Jesus (PT-RO)             Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)         &nbsp;        Autor: Aldem Bourscheit&nbsp;&nbsp; Fonte: O Eco         Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes