História do direito
Autor: Saber Direito | Publicado: 2011-08-20T21:07:00-07:00


Marcelo Mellomarcelo@gmail.comMackiavel: O PríncipeRusso: Contrato SocialHobbes: LeviatanMiguel Reale: Filosofia do Direito – Fato, valor e norma.
















Fato socialfato social, capaz de alterar o fato, do qual ele estava....Qual quer fato que altere a sociedade é um fato social.Quando um fato social vai se tonar jurídico: quando aquele acontecimento que mudou, infringir uma norma jurídica.Ex: Art. 1, contravenções penais.O direito é um conjunto de normas que.A diferença entre fato e ato:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ato “HOMEM”: depende da atuação humana, ato social. Só irá se tornar um ato jurídico, quando ele infringir uma&nbsp; norma penal. <!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Fato “NATUREZA”: omissivo, conduta negativa, comissivo positiva. 
Nosso direito vem do direito Romano.O direito montado em cima da religião já está pronto, na maioria dos casos, pelo alcorão.A busca do direito é a paz social.Obrigação propter remé a relevância que o fato tem perante a sociedade
Dolo: vontade e intençãoAULA DIA 16/02A História do Direito-Importância-Diretrizes: é manter a Paz socialÉtica X MoraKany: (Razão--Lei) Falava que o homem é mal e necessita da LeiRousseau: ( o Homem é bom)Hobbes: Maquiavel:Organização do EstadoNecessidade da Ciência JurídicaKelsen: Lei Pura. Massacre dos JudeusLição de casaFazer um resumo de 15 linhas do material enviado ao representante de sala. 5 páginas de conteúdo.______________________________________________________________________AULA DIA 23/02HISTORIA DO DIREITOLivro: O direito na História. Autor: José Reinaldo de Lima Lopes. Ed.:AtlasCódigo de Hamurábi (foi a primeira lei escrita)<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Khumm-rabi, Rei da Babilônia no 18 século A.C., estendeu grandemente seu império e governou uma confederação de cidades-estados.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Mandou escrever 282 clausulas que ficaram conhecidas como, Código de HamurábiTrês classes sociais:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Awelum: classe mais alta
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mushkenum: cidadão livre
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Wardum: escravo, porém poderia adquirir propriedadeQuanto as Leis criminais vigoraria “Lex Talionis”: a pena de morte era largamente aplicada:
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fogueira, Forca, Afogamento, Empalação
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Noção de “vida por vida”16/03/2011O mundo antigo:Grécia e Roma, foi aonde nasceu boa parte de nosso direito.Cidades Noção de civilizaçãoCivilização Elaboração de classes sócias:Roma: quem nascesse em Roma, era romano.Cidadão: apenas os que eram ligados a corte.Intermediário: não pertencia a corte e nem eram escravos. Eles não eram protegidos pela lei” só quem tinha direito de cidadão” eles começaram a intermediar as negociaçõesEscravo: era passível de negociação, quando eles eram leais aos seus donos, eles recebiam uma carta para a libertação e passavam a ser intermediários . Escravo era propriedade, eles tinham valores econômicos. Grécia Clássica:Organização: <!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Política: Estado, governador<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Social: Separação de classes e separação jurídica, começam a nascer leis que eram colocadas na porta das casas da cidade.<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Jurídica: Pretor, era como o juiz era chamado na época. <!--[if !supportLists]-->4)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Institucional:Nascimento da Jurisdição com forma de solução de conflitos:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->O direito é a maior ferramenta para a pacificação.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Negócio jurídico bilateral mútuo.23/03/2011
Nessa aula tivemos explicações do fichamento; O direito na História:Os principais direitos naturais são: Vida e LiberdadeOs sofistas eram os filósofos da época antigaRetórica: é fazer uma mentira virar verdade, hoje adquirimos essa prática nos cursos de oratória.Direito Públco: Ex: PenalDireot Privado: Ex: Contrato 30/03/2011RomaConheceu três grandes regimes constitucionais. “todos os direitos constitucionais interferem no <!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Monarquia relativa – não hereditária, revelado ao colégio de pontífices.<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->República<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Império –&nbsp;Príncipe Augusto – Diocleciano = vem da Grécia
Sistema Aristocnático:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Assembleias – geralmente formados por nobres e religiosos<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Magistratura – a magistratura também era formado por nobres e religiosos.<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Restrição a função de classesTrês formas de solução de conflitos:<!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ação da lei – Pontífices - <!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Processo formular &lt;Pretores juristas&gt; Cultura Regras – era uma cultura de regras que começou a nascer o direito público e direito privado.<!--[if !supportLists]-->3)&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Cognição extraordinária &lt; Imperador juristas&gt;: época dos imperadores citados acima, que eram os imperadores e os juristas .Período Republicano<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Leis das XII tábuas<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Frutos de lutas políticas<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Lei escrita – Direito público acessível a quem pudesse lerPatrimônio/Família/Terra/EscravosDireito Público: Em termo técnico jurídico, chamamos de norma cogente, quando temos o direito público, onde o estado tem o poder e o dever.Direito Privado: Negociações entre particulares, na época de Roma, o direto civil era inteiramente particular, hoje em dia, não temos mais essa regra, podendo o direito civil ser direito cogente06/04/2011Explicações e Resumo do fichamento do Livro – O Direito na HistóriaFunção do Pretor no direito romano – transformar o conflito real em judicial (mesma coisa do juiz – magistrado) “não tinha a função de julgar somente de administrar a justiça” Função dos juristas na direito romano – &nbsp;Colaboravam com os pretores e juristasComo era processado um julgamento – 1° fase era do pretor, para analisar se realmente havia necessidade de um julgamento, aonde acontecia o debate, nomeava-se o juiz onde acontecia a 2° faze com o julgamento.Diferenças entre obrigações e contratos – &nbsp;ComércioSolenes – ritual “Religião”Obs: obrigação se inicia na assinatura de um contrato.
Qual a proteção dirigida a propriedade ao direito romano –04/05/2011Idade média: mudou-se o fato social, uma grande mudança política, dizem que foi um regresso jurídico, igual que se apenava no código de Hamurabi. Nos países mulçumanos, ainda se aplica essas regras do código de Hamurabi. Foram os Bárbaros que introduziram essas leis na idade média, depois que invadiram a cidade de Roma. Essas leis era para servir de exemplo para à sociedade. Depois da idade média, entramos no tempo ... , a igreja começa a intervir novamente, fazendo respeitar os 10 mandamentos. 11/05/2011Duas Grandes revoluções do direito <!--[if !supportLists]-->1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Revolução industrial -&nbsp; quando houve&nbsp; a revolução industrial, precisavam de gente, pois houve a imigração do interior para as grandes cidades, pois havia necessidade de mão de obra.&nbsp; Antes da revolução industrial,&nbsp; o trabalho era agrícola. O trablaho na época era praticamente escravo, e não havia indenização, o trabalho era em média de 18 horas por dia e muitas pessoas sofriam acidentem onde muitos dos acidentes aconteciam no percurso de casa para o trabalho.<!--[if !supportLists]-->2)&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Revolução francesa – A revolução francesa se deu pela opressão dos trabalhadores , havendo assim a Assistir o filme Hotel RuandaAbuso de direito por Ricardo lorenzete: O abuso de direito se dá quando&nbsp; há o direito e acaba sendo colocado de tal forma que atrapalha o próximo mudando assim o fato social.Mudanças na sociedade<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Muda o fato social:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Modificação do valor:<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Institui-se a norma jurídica:Reflexos da revolução no direito:
Aspectos sociais
Aspectos normativos: mudança no aspecto social muda o aspecto normativo
Capitulo 10 – as fontes constituição e edificação o brasil no século 19 254 a 270
18/05/2011As ordenações: As leis nessa data, era uma lei geral, que os costumes e os estlos, desrespeitam o comercio da época, como eram feito os comércio da época.- Sistema de fontes: não era o sistema de regras, e sim de fontes, não havia sistema de códigos, emanava regras gerais. O costume é uma das principais fontes do direito.- Os conflitos devem ser julgados segundo as leis, estilos e costumes do reino. O costume está perto do fato social que irá se tornar lei adiante.- Em uma última instância quem determinava era o rei. As leis eram gerais, mas quem decidia era o rei, o que o rei decidia virava lei.- No Brasil, durante nossa vida colonial, vigorava como leis gerais as ordenações do reino. Nós eremos colonizados por Portugal.- O costume é uma fonte plenamente reconhecida. O costume nessa época era muito forte.- As ordenações do reino não se tratavam de um código, mas de uma consolidação de direitos. - As penas previstas nas ordenações filipinas consistiam n perímetro e confisco dos bens e nas multas, a prisão simples e prisão com trabalhos forçados.- A independência do Brasil. A revolução nunca é feita pela minoria- Revolução Pernambucana ( 1.817). foi movimentada pelos juízes, e os demais citados abaixo....- Magistratura, clero e classes superiores reprimidas.- Decretação de uma constituição provisória. Nessa época, foi montada uma constituição provisória, que foi em 1817. O maior interessado nisso, era o USA