Autor: Admilson Quintino Sales Junior | Publicado: 2012-06-19T04:34:00-07:00

Documento da Rio+20 deve ser finalizado, excluindo polêmicas e detalhes sobre recursos

Os negociadores brasileiros e estrangeiros na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, querem fechar até o fim da noite desta segunda-feira (18) o texto final. Três sessões de trabalho, começando às 10h e seguindo até as 22h, estão programadas. A tendência, segundo eles, é excluir as propostas conflitantes, como está no rascunho fechado sábado (16), e manter recomendações gerais.
 A ONG Rio de Paz instalou na praia de Copacabana uma favela fictícia para "dar visibilidade aos invisíveis" durante a Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa pretende chamar atenção para que os governantes não se esqueçam dos pobres
 
Chefiados pela delegação do Brasil, os representantes de 193 países se dedicam a elaborar um texto conciso, preciso, claro e abrangente, de acordo com os negociadores. Até o começo da conferência, o documento tinha 200 páginas, depois passou para 80 e há três dias foi resumido a 50.
O secretário executivo da  Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo Machado, negou ontem a hipótese de que um documento sem conclusões seja entregue aos 115 chefes de Estado e de Governo, no próximo dia 20. De acordo com ele, há apelos de várias delegações para que um texto negociado chegue às mãos dos líderes para que discutam os assuntos de forma ampla.
No entanto, até ontem (17) à noite as divergências permaneciam, principalmente sobre as questões envolvendo definições de recursos, metas específicas, o conceito de economia verde e a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em organismo autônomo.
Os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e o Japão, alegam dificuldades internas causadas por numerosos fatores, inclusive a crise econômica internacional, para assumir responsabilidades pontuais com o repasse de recursos. Desde sábado, foi retirada a discussão sobre a criação de um fundo, de US$ 30 bilhões, para garantir a execução de propostas relativas ao desenvolvimento sustentável.
Também há divergências sobre as propostas referentes à proteção dos oceanos, pois os norte-americanos resistem à regulação de águas internacionais, alegando questões de segurança interna.  Mas o embaixador brasileiro disse que é possível ainda buscar um consenso e incluir o tema no texto a ser finalizado hoje.
No rascunho de 50 páginas obtido pela Agência Brasil, foram excluídos os assuntos polêmicos e mantidas as recomendações gerais sobre o desenvolvimento sustentável com inclusão social e erradição da pobreza e da fome. Para a delegação brasileira, o texto apresenta avanços.  “O texto não só impede retrocessos como traz avanços em várias áreas, como criar objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador. “Isso não é pouca coisa.”
 
União Europeia diz que falta ambição ao texto em negociação na Rio+20

A delegação da União Europeia na Rio+20 divulgou nota informando que o texto que está sendo negociado na conferência “não parece encontrar a ambição necessária para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde inclusiva”. A nota também diz que a delegação deseja objetivos e metas com prazos e mecanismos de monitoramento concretos no texto
Segundo a nota, a União Europeia está trabalhando “duro” para que a Rio+20 realmente resolva os desafios que se apresentam para a humanidade e para que haja acordos concretos nesse sentido.
De acordo com a nota, “o aumento da população combinado com o crescimento do consumo e da produção colocam pressão em ecossistemas já em degradação e diminuem recursos cruciais”. Segundo a União Europeia, a “economia verde é a chance de transformar esses desafios em oportunidades para criar empregos, tirar pessoas da pobreza, alimentar as crianças, ao mesmo tempo em que se reduz a pressão sobre o meio ambiente”.
A União Europeia também acredita que “apesar de ser necessário um trabalho árduo”, ainda há tempo de fazer as mudanças para um resultado “positivo”.
A Rio+20 é Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável,  ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Não é uma reunião para discutir meio ambiente, mas sim como as esferas sociais e ambientais, além da econômica, também devem ser consideradas no desenvolvimento de um país.
Para tentar explicar melhor o que é Conferência, a ONG Oxfam fez um diagrama em rosquinha. Ele mostra que a vida humana existe entre um piso e um teto. O piso é a necessidade social de viver, de ter acesso a alimentação, água e conforto. Mas o teto é o quanto o ambiente pode fornecer, sem afetar as gerações futuras. Veja abaixo a imagem.
Saiba mais sobre o que é a Rio+20

A rosquinha mostra que a vida humana é possível entre o piso das necessidades sociais e o teto da capacidade do ambiente
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Esta definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
 

 A chamada "economia verde" é um dos temas centrais da Rio+20. Contudo, os países ainda não chegaram a um consenso sobre a melhor definição e alguns países, inclusive, são contra sua utilização. Mas qual o motivo para tanta controvérsia sobre o tema?
A definição mais básica da economia verde é a que se opõe à economia marrom (a atual), ou seja, seria uma economia mais preocupada com a preservação do ambiente e sem o intenso uso de combustíveis fósseis como carvão e petróleo que são altamente poluentes.
Mas nada é tão simples quanto parece. Para os países em desenvolvimento, representados pelo G77+China, dependendo de como a economia verde for definida no documento final da Rio+20 pode levar a um comprometimento de adesão a padrões tecnológicos e de condicionantes ao financiamento que eles temem não conseguir cumprir. E além, acreditam que os países desenvolvidos podem usar destas regras para criar barreiras a produtos exportados por eles. O que o G77 defende é um desenvolvimento sustentável que leve à erradicação da pobreza e preservação do meio ambiente, mas sem a obrigação de ser por tecnologias verdes (que podem ser caras e produzidas apenas pelos países ricos).
Já a crítica mais pesada vem de ONGs, acadêmicos, cientistas e é compartilhada pelo governo brasileiro: a economia verde se vale do modo de produção e consumo capitalista, apenas tingindo de verde o que realmente é mais danoso ao ambiente. Assim, não adianta consumir produtos que gerem menos prejuízo ao ambiente, mas no ritmo desenfreado de hoje. O fim será o mesmo, só um pouco adiado. 
Por outro lado a questão é: com o empoderamento da população mundial é normal que a busca por conforto e bens aumente. É certo impedir que um chinês tenha carro enquanto o americano tem quase mais de um carro por habitante? A solução seria estimular a mudança do consumo e não só adaptá-lo.
Além disso, outra forte crítica é a mercantilização dos bens naturais. Uma das ideias da economia verde é precificar o meio ambiente, como por exemplo, o Brasil receber para manter a Amazônia em pé e com isso garantir a captura de CO2 e a biodiversidade local. E o mais difícil, descobrir quanto isso valeria. Para alguns ecologistas, não é entrando no mercado que o ambiente será preservado.
Os defensores do mercado defendem que a economia verde tem que ser mais barata do que a marrom para que ela realmente "pegue", já os ambientalistas defendem a vontade política dos Estados para impor sua adoção. E a discussão vai longe...
O PIB (Produto Interno Bruto) é hoje o principal indicador de desenvolvimento de um país. Quanto maior o PIB, mais desenvolvido ele é, teoricamente. Para alguns, o PIB for per capita é um indicador ainda melhor. Mas ideia que ganha fôlego na Rio+20 é a de que o PIB não é suficiente para medir o desenvolvimento de um país. É necessário envolver também indicadores sociais e ambientais.
O PIB per capita é um indicador melhor, pois divide a riqueza do país pelo número de habitantes, mas não mostra desigualdades sociais. Para medir o desenvolvimento social, o indicador mais utilizado hoje em dia é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas para o ambiente não há um correspondente.
Um dos objetivos da Rio+20 é trazer um caminho para a criação deste índice que una as três vertentes e tem sido popularmente conhecido como índice de felicidade.
O objetivo da Rio+20 não é produzir um protocolo ou um documento final com metas que devem ser aprovadas nos países. Ela terá uma carta de intenções para os próximos anos, não muito diferente do que foi a ECO92. Lá foram lançadas Conferências como a do Clima e de Biodiversidade que conseguiram atingir protocolos, como o de Kyoto (para as emissões de gases do efeito estufa) e o de Nagoia (para a biodiversidade).
Com o fortalecimento de programa da ONU para o meio ambiente, a Conferência deve mostrar o caminho para se chegar ao desenvolvimento sustentável sem metas com números.
Assim como temos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com metas para acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças até 2015, discute-se adotar na Rio+20 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele seria baseado em 26 temas e o prazo seria 2030.
Se todos os temas como energia, segurança alimentar, erradicação da pobreza, água etc. serão abordados e como serão ainda é tema para discussão durante a Conferência. Espera-se que não se fechem as metas propriamente ditas, mas que se abra caminho para defini-las.