Assuntos tratados no Relatório Propositivo
Autor: Vera Maria Weigand | Publicado: 2013-11-21T12:39:00-03:00

Sumário
RELATÓRIO PROPOSITIVO DO PLANO DIRETOR 4
Título I 4
INFORMAÇÕES GERAIS/DISPOSIÇÕES GERAIS 4
TITULO II 7
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 7
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7
DOS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR 8
Objetivo Geral 8
Objetivos Específicos 8
DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR 10
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO VISUAL PAISAGÍSTICO 10
A. Proteção dos remanescentes da Mata Atlântica 10
B. Revitalização das bacias hidrográficas, em especial a do Rio de Contas e seus tributário 11
C. Proteção às nascentes e fontes. 12
D. Proteção dos manguezais 13
E. Valorização dos Elementos Paisagísticos 13
F. Preservação e Conservação do Patrimônio Construído 13
G. Saneamento Básico 14
H. Incentivo ao uso de fontes energéticas renováveis e tecnologias limpas nos projetos a serem implantados no Município 15
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 16
A. Desenvolvimento Turístico Sustentável 16
B. Fortalecimento da Agricultura, inclusive da Agricultura Urbana 17
C. Incentivo e apoio à Pesca, Mariscagem e Aquicultura 19
D. Desenvolvimento do Empreendedorismo 19
E. Promoção de Emprego e renda 20
F. Apoio a atividades econômicas alternativas e de proteção ambiental. 20
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21
A. Fortalecimento da Participação Social e Mobilização Popular 21
B. Fortalecimento do Desenvolvimento Comunitário e da Organização Social 21
C. Inclusão Social 22
MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 23
A. Implantação do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Participativa 23
B. Revisão e Ajuste da Estrutura Organizacional 23
C. Racionalização dos Gastos Públicos 24
MELHORIA DA QUALIDADE E ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 25
Abastecimento Alimentar 25
Assistência social 25
Cultura 25
Comunicação 27
Apoio a instalação de sistema de torres de telefone móvel em Taboquinhas e ampliação dos serviços. 27
Defesa civil 27
Educação 27
Energia Elétrica 29
Esportes, lazer e recreação 30
Habitação de Interesse Social 30
Regularização Fundiária 31
Saúde 32
Segurança, mediante articulações com o governo estadual•. 34
Transporte público 34
TITULO III 37
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 37
MACROZONAS 37
PERÍMETROS URBANOS 38
DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DAS OCUPAÇÕES RURAIS 38
DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DAS OCUPAÇÕES URBANAS 39
Sede 39
Km 6 e Fazenda São João 41
Taboquinhas 43
ZONEAMENTOS URBANOS 44
Disposições Gerais 44
Sede 45
Taboquinhas 47
SISTEMA VIÁRIO 49
Diretrizes 49
Sede 49
Taboquinhas 50
TITULO IV 51
DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 51
DISPOSIÇÕES GERAIS 51
INSTRUMENTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS 51
Parcelamento Compulsório 51
Utilização e Edificação Compulsórias 51
Desapropriação com Pagamento em Títulos 52
Direito de Preempção 52
Outorga Onerosa do Direito de Construir 53
Alteração de Uso 53
Operação Urbana Consorciada 53
Regularização Urbanística e Fundiária 55
Demarcação Urbanística 55
Estudo de Impacto de Vizinhança 56
Estudo de Impacto Visual 57
Assistência Técnica e Jurídica às Populações de Baixa Renda 57
INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS 58
Disposições Gerais 58
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 58
TITULO V 60
SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA 60
ESTRUTURA 60
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 60
ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO SETORIAL 61
CONSELHO DA CIDADE 61
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 63
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES 63
TITULO VI - PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 65
TITULO VII 67
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 67
DISPOSIÇÕES GERAIS 67
REVISÃO 67
VIGÊNCIA 68