Veja como inscrever uma Chapa no PED 2013
Autor: Partido dos Trabalhadores - PT - Barra do Choça | Publicado: 2013-07-10T06:07:00-07:00

As chapas que vão concorrer ao PED devem ser inscritas dentro dos seguintes prazos:


No caso das chapas nacionais, elas devem conter os nomes indicados 
para o Diretório Nacional, Comissão de Ética, Conselho Fiscal e 
Delegados para o 5º Congresso Nacional:

Diretório Nacional 
vagas:     82
mínimo de inscritos:  24
máximo de inscritos:   110

Comissão de Ética  
vagas:      6
mínimo de inscritos:   2
máximo de inscritos:     8

Conselho Fiscal  
vagas:      6
mínimo de inscritos:   2
máximo de inscritos:     8

5º Congresso 
vagas: 1.600*
mínimo de inscritos: 480
máximo de inscritos: 2.132

* O número de delegados para o 5º Congresso será de um delegado para cada mil filiados em 10 de novembro de 2012.

A lista de nomes para o Diretório e para o 5º Congresso deverá ser 
composta por filiados(as) de, no mínimo, 9 estados. da federação. 

As chapas estaduais devem conter os nomes indicados para o Diretório 
Estadual, Comissão de Ética, Conselho Fiscal e Delegados para os 
Encontros Estaduais.

Neste caso, poderão ser inscritos nomes para preencher no mínimo a 
metade e no máximo até um terço a mais que o número de vagas em disputa.
 O número de nomes eleitos para os encontros estaduais será definido 
pelo Diretório Estadual correspondente, não podendo ser inferior a 5 
vezes o número de membros do respectivo Diretório. 

Para inscrever uma chapa municipal ou zonal, é preciso indicar os 
nomes para o Diretório Municipal e, nos municípios com mais de 1.000 
filiados, para os Encontros Municipais. O número de nomes eleitos para 
os encontros municipais será definido pelo Diretório Municipal 
correspondente, não podendo ser inferior a 5 vezes o número de membros 
do respectivo Diretório. 

Nos zonais e nos municípios com menos de 1.000 filiados todos os filiados serão considerados delegados.

As Comissões de Ética e os Conselhos Fiscais serão constituídas, nos 
municípios com mais de 40 mil eleitores, com 6 membros e 4 suplentes. 
Nos municípios com mais de 20 mil eleitores, as Comissões de Ética e os 
Conselhos Fiscais terão 4 membros e 2 suplentes.  Nos zonais e nos 
municípios com menos de 20 mil eleitores não serão eleitos o Conselho 
Fiscal e a Comissão de Ética. 

Os nomes inscritos para o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética não poderão ser inscritos para o Diretório.

Todas as chapas deverão indicar, no ato da inscrição 3 
representantes, que serão responsáveis pela chapa durante o processo 
eleitoral. É possível se inscrever em diferentes chapas, desde que em 
diferentes níveis (zonal, municipal, estadual ou nacional). Para ser 
inscrito nas chapas é preciso:

Estar filiado(a) até o dia 10/11/2012, inclusive já tendo participado das plenárias de filiação; 

Quitar suas contribuições financeiras, através do SACE.

Até 10 dias depois do fim do prazo de inscrição, os representantes da
 chapa poderão encaminhar substituições de nomes nas chapas.

As teses de cada chapa deverão ser apresentadas no momento da inscrição.

Cotas e Paridade

O 4º Congresso Nacional criou mecanismos para garantir maior 
participação das mulheres, dos jovens e das pessoas de etnia negra ou 
indígena nas direções partidárias.

Foi instituída a paridade de gênero na composição de todas as 
direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de 
Secretarias.



Pelo menos 20 % das vagas nas chapas e na composição final dos 
diretórios e das executivas deverão ser preenchidas por pessoas com 
menos de 30 anos de idade.



Além disso, no mínimo, 20 % das vagas deverão ser preenchidas por 
pessoas de etnia negra ou indígenas. Exceto nos estados de São Paulo, 
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde será observados os 
dados do CENSO 2010, conforme tabela abaixo:

São Paulo           14%
Paraná              11%
Santa Catarina       6%
Rio Grande do Sul    6%



Vamos ver um exemplo de como serão as chapas no PED 2013:






















Ao inscrever sua chapa preste atenção nisso:

O preenchimento das vagas vai obedecer a pré-ordenação dos nomes 
apresentados pelas chapas, não sendo permitidas modificações posteriores
 ao PED.

Quem já participou de uma mesma comissão executiva por 3 mandatos 
consecutivos não poderá concorrer novamente a um cargo na executiva.

Quem já participou de uma mesma comissão executiva por 2 mandatos consecutivos poderá concorrer a outro cargo na executiva.

Os presidentes podem concorrer a reeleição para apenas mais um mandato. Mas esta regra não se aplica ao Líder de Bancada.