ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias
Autor: Oton - twitter: @Otonieljc | Publicado: 2011-08-02T19:28:00-03:00

Data de publicação: Terça-feira, 02/08/2011
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica nesta terça-feira, 02/08/2011, a Resolução Normativa 262 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo e tornando pública a cobertura assistencial mínima obrigatória. O rol constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e é revisado a cada dois anos.  Nesta atualização será incluída a cobertura para cerca de 60 novos procedimentos, que entrará em vigor a partir do dia 01/01/2012.
O primeiro rol de procedimentos estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar - Consu 10/98, atualizado em 2001 pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 67/2001, e novamente revisto nos anos de 2004, 2008 e 2010 pelas Resoluções Normativas 82, 167 e 211, respectivamente.
Esta revisão contou com a participação de um Grupo Técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. O objetivo do grupo é promover a discussão técnica sobre a revisão do rol.
Consulta Pública nº 40:
A Consulta Pública do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi encerrada no dia 21/05/2011 após 36 dias disponível para contribuições de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de serviços e sociedade em geral. Foram recebidas 6.522 contribuições, sendo 70% diretamente de consumidores.Fonte:http://www.ans.gov.br/index.php/a-ans/sala-de-noticias-ans/a-ans/715-ans-publica-nova-listagem-de-coberturas-obrigatorias 

Consumidor            ANS amplia cobertura de planos de saúde           Planos de saúde terão de cobrir  mais 60 procedimentos médicos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.  Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo (uso de câmeras  especiais), como para redução de estômago.                                                           Publicado em 02/08/2011, às 18h03             Da Agência Brasil                                                                                           A partir de 1º de janeiro de 2012, os planos de saúde  serão obrigados a oferecer a cobertura de mais 60 procedimentos médicos.  A nova lista de serviços foi publicada nesta terça-feira no Diário  Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar&nbsp; (ANS).

Entre  os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo (uso de câmeras  especiais), como para redução de estômago. Esses procedimentos são menos  invasivos do que as operações convencionais. Outras novidades são a  ressonância magnética para pessoas com câncer, o tratamento de doença  ocular com aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais em  casos de artrite reumatoide, assim como novas tecnologias para o  tratamento de portadores de câncer de colo retal com metástase.

O  rol de serviços beneficia usuários de planos de saúde contratados a  partir de 1º de janeiro de 1999. A lista completa de procedimentos pode  ser acessada no site da ANS.


Confira a lista abaixo: Novos procedimentos determinados pela ANS 
1- Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor 
2- Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização) 
3- Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia 
4- Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia 
5- Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia 
6- Gastrectomia com ou sem vagotomia, com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia 
7- Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia 
8- Linfadenectomia pélvica laparoscópica 
9- Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica 
10- Marsupialização laparoscópica de linfocele 
11- Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia 
12- Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia 
13- Entero-anastomose por videolaparoscopia 
14- Proctocolectomia por videolaparoscopia 
15- Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia 
16- Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia 
17- Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia 
18- Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia 
19- Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia 
20- Desconexão ázigos – portal com esplenectomia por videolaparoscopia 
21- Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia 
22- Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia 
23- Esplenectomia por videolaparoscopia 
24- Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia 
25- Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia 
26- Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia 
27- Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia 
28- Distorção de volvo por videolaparoscopia 
29- Divertículo de meckel - exérese por videolaparoscopia 
30- Enterectomia por videolaparoscopia 
31- Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia 
32- Fixação do reto por videolaparoscopia 
33- Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia 
34- Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia 
35- Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (eim) 
36- Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética 
37- Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização) 
38- Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização) 
39- Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização) 
40- Potencial evocado auditivo de estado estável 
41- Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia 
42- Adenoidectomia por videoendoscopia 
43- Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia 
44- Avaliação endoscópica da deglutição (fees) 
45- Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem 
46- Aminoácido no líquido cefaloraquidiano 
47- Proteína s livre, dosagem 
48- Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (pcr) - pesquisa quantitativa 
49- Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (pcr) - pesquisa quantitativa 
50- Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases 
51- Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (snc) e mama 
52- Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante 
53- Prostatavesiculectomia radical laparoscópica 
54- Reimplante ureterointestinal laparoscópico 
55- Reimplante ureterovesical laparoscópico 
56- Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização) 
57- Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia 
58-  Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite  reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite  anquilosante (com diretriz de utilização) 

Procedimentos cuja Diretriz de Utilização (DUT) foi alterada: 
59- Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da DUT para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético 
60- Análise molecular de DNA: adequação da DUT para cobertura da análise dos genes egfr, k-ras e her-2 
61- Implante coclear: adequação da DUT para incluir o implante bilateral 
62-  Pet-scan oncológico: adequação da DUT para pacientes portadores de  câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável 
63-  Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da DUT  para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via  laparoscópica 
64- Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da DUT para incluir a colocação por videolaparoscopia 
65-  Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: adequação da DUT para  pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com  disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica 
66- Consulta com nutricionista: adequação da DUT para: 
a: Crianças com até 10 anos em risco nutricional 
b: Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional 
c: Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional 
d: Pacientes com diagnóstico de insuficiência renal crônica 
e:  Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para  pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no  primeiro ano de diagnóstico 

Alterações que modificam a cobertura obrigatória: 
67-  Definição das despesas a serem cobertas para o acompanhante durante o  pré-parto, parto e pós-parto imediato, que devem incluir taxas de  paramentação, acomodação e alimentação 
68- Definição de que a  cobertura das despesas com acompanhante durante o pós-parto imediato  devem se dar por 48h, podendo estender-se por até 10 dias, quando  indicado pelo médico assistente 
69- Definição de que nos  procedimentos da cobertura obrigatória que envolvam a colocação,  inserção ou fixação de órteses, próteses ou outros materiais, a sua  remoção ou retirada também tem cobertura assegurada.Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2011/08/02/ans-amplia-cobertura-de-planos-de-saude-11815.php