PDVs nas Estatais
Autor: SINDSEP DF | Publicado: 2017-01-09T08:10:00-08:00

 

 


 
 
Programas de cortes em estatais têm adesão de mais de 37 mil funcionários em 2 anos


 
Levantamento
 do G1 mostra adesões a PDVs e programas de aposentadoria incentivada em
 11 estatais federais. Novos planos anunciados podem gerar mais de 22 
mil cortes adicionais.





A onda de demissões chegou também nas estatais. Diante das limitações 
legais para promover o corte de pessoal, as empresas públicas estão 
recorrendo a Planos de Demissão Voluntária (PDV) ou a programas de 
aposentadoria incentivada para enxugar a folha e, assim, tentar aliviar o
 caixa. Levantamento feito pelo G1, a partir de 
informações do Ministério do Planejamento e das próprias empresas, 
mostra que os programas de desligamento lançados tiveram a adesão de 
37.626 funcionários em 11 estatais entre 2015 e 2016. 


 
 E o número deve aumentar. Alguns dos programas seguem com inscrições 
abertas e estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Eletrobras 
já anunciaram que lançarão novos PDVs que, juntos, podem representar 
mais de 22 mil cortes adicionais. Veja quadro abaixo












 
 Em tempos de recessão e rombo recorde nas contas públicas,
 o governo tem incentivado esses programas, até mesmo para tentar 
afastar a necessidade de aporte federal em empresas em dificuldades 
financeiras, como Correios e Eletrobras. 


 
 Segundo o Ministério do Planejamento, entre 2015 e 2016, foram 
autorizados planos de desligamento incentivados em estatais com previsão
 de alcance de 38.512 funcionários. A Petrobras, que não precisa de aval
 da pasta para anunciar esse tipo de programa, lançou um PDV para um 
público-alvo de 12 mil empregados no ano passado e conseguiu a adesão de
 11.720 (98%). 


 
 Os maiores planos de dispensa autorizados nos 2 últimos anos, além do 
da Petrobras, foram do Banco do Brasil (BB), com autorização para corte 
de até 16.208 empregados e dos Correios (8.200), com adesões de 89% e 
98%, respectivamente. Em estatais como Correios e Banco da Amazônia a 
adesão foi menor, abaixo de 40%. 


 
 A maioria dos desligamentos incentivados nos 2 últimos anos refere-se a
 planos de aposentadoria incentivada, voltados a trabalhadores que já 
estavam aposentados pelo INSS ou com mais de 50 anos de idade. Mas 
empresas como Caixa e Correios já anunciaram que pretendem lançar agora 
um programa de demissão voluntária, com uma oferta de uma espécie de 
"salário-demissão" para incentivar as adesões. 


  

 

Número de empregados cai 4% em 2 anos



 
 Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do 
Planejamento, o número total de funcionários empregados em estatais 
federais caiu de 494.370 no final de 2014, antes do início da onda de 
programa de desligamentos incentivados, para 473.292 até outubro de 2016
 (último dado disponível), o que representa uma queda de 4,3%. 


 
 O pico do emprego nas estatais nos últimos 20 anos foi registrado no 
final de 2013, quando o total chegou a 502.226 empregados. Depois disso,
 o próprio governo Dilma Rousseff entendeu que a estrutura das estatais 
estava inchada e iniciou um processo de redução nas equipes. Desde 2014 
foram três anos consecutivos de redução no quadro das estatais. Veja o gráfico abaixo:







 
 Nos últimos 2 anos, considerando todas as contratações e demissões, o 
saldo líquido de quadro de funcionários em estatais ficou negativo em 21
 mil no acumulado até outubro do ano passado. 


 
 O Ministério do Planejamento é o responsável por determinar o limite 
máximo de funcionários em cada estatal, cabendo à Secretaria de 
Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) autorizar os 
planos de desligamento solicitados pelas empresas. "Temos estabelecido 
como requisito para a aprovação do plano a redução do quadro de pessoal 
das empresas em quantitativo próximo ao número de empregados que 
aderiram ao plano, bem como outras contrapartidas no sentido de 
racionalizar e reduzir a estrutura organizacional da empresa", informou a
 secretaria. 


 

Estatais seguem tendência do setor privado



 
 As medidas de enxugamento das estatais são bem recebidas pelo mercado, e o volume de desligamentos tem surpreendido. 


 
 "A crise chegou e obrigou as estatais a fazer isso. Não tenho memória 
de algo parecido neste volume", afirma o consultor de empresas 
especialista em reestruturação Riccardo Gambarotto, sócio da RGF 
Associados. 


 
 Ele explica que a folha de pagamento costuma representar um dos maiores
 custos das empresas e que programas de incentivo ao desligamento 
voluntário de funcionários costumam ser o primeiro passo de qualquer 
processo de reestruturação. "É o que toda empresa faz para aumentar a 
produtividade. Você precisa de menos gente para fazer o mesmo trabalho",
 diz. 


 
 O economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, 
afirma que PDVs e programas de aposentadoria incentivada costumam ser as
 demissões menos traumáticas e também são normalmente utilizados pelo 
setor privado. "São sistemas que envolvem muitas vezes um jogo de 
ganha-ganha, porque oferecem uma mudança no horizonte no tempo de 
aposentadoria ou o pacote permite que o funcionário se replaneje 
profissionalmente. Do outro lado, permite que a empresa troque um gasto 
no curto prazo por uma boa economia no médio e longo prazo", explica. 


 
 Segundo eles, a maior diferença entre programas de dispensa incentivada
 no setor público e no setor privado é que no primeiro há uma série de 
limitações legais que restringem a transferência de funcionários entre 
diferentes áreas, o que exige maior diálogo com os funcionários antes da
 formatação e lançamento dos PDVs, de forma a evitar perda de eficiência
 ou esvaziamento de algum setor. 


 

Ajuste fiscal e busca por maior eficiência



 
 Para os especialistas, as estatais também precisam contribuir para o 
ajuste fiscal e para o reequilíbrio das contas públicas. "Acabou o 
dinheiro. A farra terminou. Está todo mundo quebrado, o estado está 
quebrado e não tem onde pedir dinheiro. Então tem que fazer o ajuste, 
ainda que forçadamente", diz Gambarotto, lembrando que o corte de vagas 
tem sido generalizado no setor privado. 


 
 Dados do Ministério do Trabalho mostram que o país perdeu 858 mil postos formais de trabalho no ano passado.
 Já são 20 meses seguidos em que o número de demissões supera o de 
contratações. O fechamento de vagas com carteira assinada contribuiu 
para o aumento do desemprego, que atingiu uma taxa de 11,9% em novembro e
 já afeta mais de 12 milhões de pessoas. 


 
 Para Oliveira, diante da baixa produtividade e ineficiência das 
estatais, o movimento de cortes e enxugamento precisaria ser ainda mais 
abrangente e deveria incluir também a privatização de algumas empresas. 
"Além da uma necessidade de colaborar com o ajuste fiscal nos próximos 3
 a 4 anos, o Estado precisa ser mais enxuto e mais estratégico, o que 
requer menos pessoas e mais inteligência", afirma. 


 
 O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no 
governo Dilma e pesquisador da FGV, Márcio Holland, lembra que só no 
âmbito federal são 154 estatais. "Não faz mais o menor sentido para o 
país ter tantos bancos públicos, nem empresas públicas tão ineficientes 
como os Correios, a Caixa, o Basa, a Eletrobras, muito menos diversas 
empresas públicas criadas para atuar a favor de poucos, como BBTur ou 
uma Infraero. Enxugamento de quadro de funcionários, aumento de suas 
eficiências e de prestação de serviços de qualidades, combinado com um 
amplo programa de privatizações são importantes medidas na agenda de 
reforma do estado brasileiro", afirma. 




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