Vamos de IFRS hoje?
Autor: Alex Nogueira | Publicado: 2013-06-04T06:11:00-03:00


Hoje o intuito é falar um pouco do CPC 18 (R2)
- Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em
Conjunto.

Abaixo, destaquei alguns pontos que estão nos
itens (parágrafos) do CPC e em seguida alguns exemplos aplicados ao tema.

Boa leitura.

Alex Nogueira





Considerações Resumo Contábil:

Ao ler o CPC
18 (R2), destaquei alguns pontos para resumi-lo, com o intuito de não ter que
lê-lo por completo em uma próxima consulta. Vamos lá ao texto e a alguns
exemplos.



Objetivo

O IAS 28 corresponde
ao CPC 18 (R2) –&nbsp; Investimento em
Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto que tem como
objetivo estabelecer a
contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos
para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização
de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados
em conjunto (joint ventures). Item
1.



Alcance

Este
Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle
individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.
Item 2.



Definições

Para os
termos grifados acima, o item 3 do CPC aborda seus conceitos que
resumidamente, são:

Controle conjunto: corresponde a controle compartilhado, registrado em contrato, onde
os controladores tomam decisões em conjunto e de forma unânime.

Influência significativa: corresponde ao poder de participar das decisões sobre aspectos
(políticas) financeiras e operacionais, desde que não haja controle individual
ou conjunto destas políticas.



Influencia significativa

Vale
ressaltar, conforme item 6, que a existência
de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:


(a)
representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

(b)
participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões
sobre dividendos e outras distribuições; 

(c)
operações materiais entre o investidor e a investida; 

(d)
intercâmbio de diretores ou gerentes; 

(e)
fornecimento de informação técnica essencial. 

Esta
influência é perdida quando a entidade perde o poder de participar nas decisões
sobre as políticas financeiras e operacionais da investida. Item 9.



Método da equivalência patrimonial

É o
método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente
reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração
pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida.
Item 3. 

Esses
aumentos ou reduções são baseados nos lucros ou prejuízos da investida,
proporcional à participação do investidor. Esta participação também é
registrada no resultado do período do investidor. Item 11.



Exceções à aplicação do método da equivalência patrimonial

A
entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial se a entidade
for uma controladora, que, se permitido legalmente, estiver dispensada de elaborar demonstrações
consolidadas por seu enquadramento na exceção de alcance do item 4 (a) do CPC
36, ou se todos os seguintes itens forem observados: Item 17

(a)
a entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em
conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a
voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação
do método da equivalência patrimonial; 

(b)
os instrumentos de dívida ou patrimoniais da entidade não são negociados
publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de
balcão, incluindo mercados locais e regionais); 

(c)
a entidade não arquivou e
não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão regulador, visando à
emissão e/ou distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumentos no
mercado de capitais; e 

(d)
a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade
disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas, elaboradas
em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC. 

Leia
na íntegra o CPC 18 (R2) no link http://www.cpc.org.br/mostraOrientacao.php?id=92



Exemplificações adaptadas

Os exemplos
abaixo foram retirados do Blog IFRS Brasil, vide link em seguida, e que foram
ajustados para uma melhor compreensão de vocês.



Situação 1:

Como deve ser reconhecida perda na contabilização por equivalência
patrimonial de coligadas segundo a IAS 28 quando a perda for maior que o valor
do investimento?

Nesse caso, se a parcela da investidora nas
perdas de uma coligada igualar ou ultrapassar sua participação, a investidora
descontínua o reconhecimento de sua parcela nas perdas. O interesse em coligada
é igual ao valor do investimento segundo o método de equivalência patrimonial
mais qualquer participação de longo prazo que faça parte do investimento
líquido do investidor, tal investimento pode incluir ações preferenciais,
empréstimo de longo prazo entre outros.

Quando o
saldo do investimento se reduzir a zero, um passivo deve ser reconhecido na
extensão que a investidora incorra em obrigação legal ou construtiva (não formalizada). Caso, posteriormente a coligada tenha lucro, o
investidor apenas começa a reconhecer sua parcela quando o lucro que deveria ser reconhecido ultrapassar a
perda não reconhecida. Perdas constantes em uma coligada são um
indicativo de que o investimento deve estar desvalorizado (impaired).



Situação 2:

Alpha tem um investimento em Beta. Alpha detém
30% do capital social de Beta, sendo esta adquirida há muitos anos atrás. O
valor do investimento original em Beta foi de R$ 10 milhões. Alpha também
possui diversas ações PN consideradas como passivo financeiro de Beta no valor
de R$ 0,5 milhões.

Desde a aquisição da participação de Alpha,
Beta vem tendo prejuízos constantemente. O prejuízo total do período foi R$ 42
milhões, sendo R$ 12,6 milhões para Beta (30% de R$ 42 milhões). Beta não tem
nenhuma obrigação legal ou não formalizada em relação a Beta. Como reconhecer a perda?

Segundo a IAS 28, a perda máxima a ser
reconhecida por Alpha é o investimento líquido em Beta, ou seja, R$ 10,5
milhões (R$ 10 milhões mais R$ 0,5 milhões). Então a perda não reconhecida é R$
2,1 milhões (R$ 12,6 milhões – R$ 10,5 milhões). Para Alpha começar a
reconhecer sua parcela nos ganhos, toda a perda não reconhecida de R$ 2,1
milhões deve ser revertida.

http://ifrsbrasil.com/demonstracoes-contabeis/situacoes-especificas-envolvendo-a-ias-28-investimentos-em-coligadas