O Karatê e a Legítima Defesa pessoal (Pelo  Sensei Rogério Santos - Rio de Janeiro)
Autor: Prof. Alfredinho Alves | Publicado: 2012-05-26T00:59:00-03:00






&nbsp;"O Karate-Do Tradicional é muito mais que um
esporte de combate competitivo, pois o espírito que o norteia não é apenas a
busca de vitórias em competições, mas, acima de tudo, a autosuperação. Seu
praticante visa vencer a si mesmo e as suas imperfeições. Neste sentido, não há
vitória exterior sem vitória interior, no Karate-Do Tradicional."
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Honorável estudante, pesquisador e praticante de Karatê-Do,
gostaria de compartilhar esse modesto artigo com todos que seguem o caminho das
mãos vazias. Porque é necessário dizer que escrevo para lembrar de nosso dever
e responsabilidade como artista marcial e também de nosso direito à legítima
defesa pessoal de nossa integridade física. Sabe-se que sempre foi dito que não
devemos infligir agressão física a quem quer que seja, pois estaríamos indo
contra o que aprendemos com o Karatê-Do. Eu e você aprendemos que o verdadeiro
e real Karatê-Do é uma arte marcial nobre de elevação moral e espiritual, com o
intuito de aperfeiçoar o nosso caráter. Porque em Karatê aprendemos a educar o
nosso instinto agressivo para ser alguém com o temperamento dócil e sereno. Se
não temos esses valores como meta de nada será útil para você mesmo e para a
segurança da sociedade você praticar Karatê. Então por que razão não
transformar a si mesmo num ser humano melhor, oferecendo ao mundo em que
vivemos o nosso melhor como pessoa?


Certamente, quando assim o fizermos teremos
a certeza de que o mundo estará ao nosso lado. Saiba que "aquele que
agride uma pessoa, se maior de idade e capaz de entender as consequências de
seus atos, pode basicamente estar cometendo os seguintes delitos: lesões
corporais, homicídio tentado ou consumado, participação em rixa ou injúria
real. Um verdadeiro e real praticante de arte marcial tem o dever, mais que
qualquer outra pessoa, de ter plena consciência dos seus atos envolvendo o uso
de suas técnicas. Entretanto, o ordenamento jurídico não traz em seu cerne
somente a proibição, mas também permite certas condutas. Quando nos deparamos
com uma proibição, devemos imediatamente analisar se não há uma norma que não
exclui a ilicitude no caso específico. Saiba que há situações limítrofes em que
a ilicitude de fato é excluída por expressa determinação legal,
descaracterizando a prática criminosa, sendo uma delas a legítima defesa. O
Código Penal Brasileiro entende estar em legítima defesa aquele que, usando
moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou
iminente, a direito seu ou de outrem ( artigo 25). A legítima defesa, para que
se configure, deve atender a alguns requisitos, a atualidade, ou iminência, a
necessidade e a moderação. Os dois primeiros se referem à agressão e os dois
últimos à repulsa ou ao impedimento da agressão.

Atualidade:&nbsp;a agressão a ser repelida está em desenvolvimento ( não pode
ser passada ou futura)

Iminência:&nbsp;a agressão está em vias de ocorrer.

Necessidade:&nbsp;a ação de defesa deve ser racional, os meios utilizados para
impedir ou repelir a agressão devem ser adequados conforme as circunstâncias
concretas, ou seja, o agente deve escolher os meios menos danosos que puder e
que ao mesmo tempo lhe garantam a defesa.

Moderação:&nbsp;o agente deve aplicar a intensidade razoável no uso dos meios
de defesa.

O artista marcial que se defende de uma agressão deve levar em conta sobretudo
os dois últimos requisítos acima mencionados. Obviamente não corresponde à
necessidade aquele que fere mortalmente pessoa mais fraca, que seria incapaz de
causar grandes ofensas à integridade física. Tampouco obedece à ideia da
moderação aquele que, protegendo-se de um agressor, nele bate impiedosamente
após tê-lo dominado. Entende-se que é possível para qualquer artista marcial,
independente da modalidade que pratica, obedecer aos elementos que caracterizam
a legítima defesa. Devemos sempre lembrar, contudo, que muitas vezes impedir ou
repelir uma agressão sem machucar uma pessoa depende de muito mais treino do
que é preciso para ferir alguém. Todo e qualquer sensei, em geral, têm, o dever
e a responsabilidade de insistir sempre com seus discípulos que atos de
violência não podem partir deles. Porque o senso de responsabilidade é mais
importante que a capacidade de lesionar uma pessoa. Qualquer um que deseja
aprender artes marciais deve evitar falsos mestres que dizem o contrário ( e
que, portanto, estão incentivando a prática de atos ilegais ), como também
qualquer sensei ou mestre, devem ter o bom senso de se recusar a ensinar ou
passar técnicas para aqueles que, após toda tolerância e oportunidade
desejáveis, continuam a querer utilizar os seus conhecimentos com intuitos
violentos. Reishin Kawai, mestre de Aikido, em seus ensinamentos sempre enfatiza
a importância das questões aqui expostas no presente artigo. Kawai Sensei,
ainda sem um profundo conhecimento jurídico da questão, possui o conhecimento
filosófico e a intuição que todo verdadeiro mestre tem de que a vida humana é
sagrada e a integridade física deve ser preservada a todo custo ( tanto do
agressor quanto da vítima ). A harmonia deve ser exercitada e é na prática
correta dos kata e do Budo que se entende que o caminho para a paz não é o
conflito, pois a essência do Budo é parar o conflito. Portanto, a capacidade de
defesa de um verdadeiro artista marcial deve ser exercida somente em situações
limites que comprometam a integridade física ou a vida e, quando a solução por
outros meios se tornar inviável, sempre atendendo à necessidade e à moderação
da resposta.


Fonte : Aikido Técnica e filosofia de Ernesto Cohn