Autor: Samuel Santos | Publicado: 2012-08-14T19:27:00-07:00



Estado moderno

Explicações filosóficas sobre a origem do poder



   

    
     
     
Nicolau Maquiavel

   


    Uma nova realidade histórica caracterizou o Renascimento:
 o desenvolvimento das cidades, o fortalecimento da burguesia mercantil e
 a formação das monarquias nacionais. Esses são aspectos interligados de
 uma sociedade diferente daquela da Idade Média, de um mundo novo, que passou a exigir novos instrumentos teóricos para tornar possível a sua interpretação.O nome do pensador e político italiano Nicolau Maquiavel
 destaca-se indiscutivelmente na elaboração de uma moderna concepção de 
política. Na verdade, ele é o responsável pela autonomia da ciência 
política, pois deixou de lado as preocupações predominantemente 
filosóficas da política normativa da Antiguidade e, ao mesmo tempo, 
desvinculou-as da fé e da moral cristã da Idade Média. Sua obra 
política, enfim, trata "das condições nas quais se vive e não das 
condições segundo as quais se deve viver".A reflexão política tradicional, herdada da filosofia grega,
 buscava descrever, em termos ideais, o bom governo. Pretendia 
apresentar as regras a serem obedecidas por um governante ideal para 
atingi-lo. Maquiavel constata, com uma objetividade implacável, como os 
homens governam de fato. A partir disso, ele reconhece que, na política,
 prevalece a lógica da força. Portanto, considera impossível o exercício
 do poder sem recorrer, em maior ou menor grau, à violência.
Os fins e os meios
Em
 uma célebre máxima, Maquiavel afirma que "os fins justificam os meios".
 Ou seja, pouco importa que - para construir uma sociedade justa - um 
governante recorra aos métodos mais criminosos que se possam imaginar. 
Os resultados dessa mentalidade maquiavélica, historicamente, só 
serviram para justificar atrocidades. 

Josef Stálin

Os partidários do líder soviético Josef Stálin,
 por exemplo, consideravam totalmente justificável o fato de ele ter 
condenado à morte centenas de milhares de camponeses que resistiram ao 
seu projeto de coletivização da agricultura, na Rússia dos anos 1930. 
Fazendo eco ao pensador florentino, eles diziam que a política não se 
relaciona com as utopias e as abstrações, mas com a correlação de forças
 em circunstâncias concretas. Para vencer e se impor, é preciso esquecer
 os valores morais. A moral - que vale para regular as condutas 
individuais - não se aplica à ação política, que trata do destino da 
sociedade.Na verdade, essa concepção de política que deixa de 
lado as considerações morais indica o surgimento de uma nova ordem 
social. Essa ordem, agora, é temporal, mundana, a ser administrada pelo 
Estado. De fato, naquele momento histórico, o feudalismo
 desmoronava, dando lugar às monarquias nacionais. Por isso, era 
necessária uma teoria que justificasse o fortalecimento do Estado 
soberano e secular.
Fazer leis e recolher impostos
É 
comum utilizar a palavra Estado para designar as instituições políticas 
da Antiguidade e Idade Média, mas, a rigor, trata-se de uma 
impropriedade. O conceito de Estado - conforme é compreendido hoje - só 
começou a ser empregado no Renascimento e na Idade Moderna. 
Aproximadamente a partir do século 16, o termo Estado passa a designar 
uma realidade nova, que abrange um território cujos habitantes são 
governados por um poder central. Identifica-se, também, com a própria 
organização sociopolítica desse território.Portanto, cabe ao 
Estado fazer e aplicar as leis, recolher impostos, manter um exército 
que proteja seu território. Trata-se de atribuições que, na Idade Média,
 estavam pulverizadas nos vários feudos, onde eram exercidas pelos 
nobres que eram seus proprietários. Gradativamente, o Estado monopolizou
 os serviços essenciais para garantia da ordem em seu interior e 
exterior. Isso exigiu o desenvolvimento de uma máquina administrativa, 
uma burocracia, formada por funcionários ou servidores públicos.