Coordenadas Politicas III - Suicidio Clinicamente Assistido
Autor: Nich | Publicado: 2016-11-23T02:25:00-08:00




A terceira pergunta do teste das coordenadas politicas é se suicídio clinicamente assistido deveria ser legal.

Porque será que não temos o direito de tirar nossa própria vida? Bem, acho que esse direito, na realidade, nós o temos, desde que não precisemos de ajuda para isso. Ou seja, uma pessoas fisicamente apta, pode se matar, uma pessoa inapta, não pode. Parece justo? Posso, sempre que quiser, me atirar do alto de um viaduto e sofrer uma morte dolorosa, que oferece perigo aos demais e faz a maior sujeira, mas não posso escolher morrer na tranquilidade de uma clínica, dopado, sem dor, e sem incomodar a ninguém. Interessante. 

Existe todo tipo de argumentação contra e a favor da assistência clinica ao suicídio e à eutanásia (que não são sinônimos). Na argumentação entra muitas vezes o custo social de se perder indivíduos, o custo de mante-los vivos, sofrimento de pacientes terminais, sofrimento da família e para alguns, sobra até para deuses e seus dogmas. Eu tenho a impressão de que a maioria de defensores ou atacantes desta ideia, por mais que tentem justificar suas posições, na realidade se apegam a suas ideias e convicções fundamentais. Uns acham que sim e ponto, outros acham que não e ponto, e logo buscam os mais diversos argumentos para justificar seus pontos de vista, até que os argumentos se esgotam e acabam se calçando a um ser supremo e imaginário que apoia a falta de argumentos de toda a humanidade.

Eu, que não disponho de tal apoio, preciso chegar a uma conclusão de alguma outra maneira, mas como toda verdade não universal se baseia em uma convicção, parto também de uma. Minha convicção particular é o respeito à liberdade e ao bem estar. É o que quero para mim, e o que acredito ser bom para todos. Partindo desta convicção, a resposta à pergunta passa a ser clara e fácil, o que não significa que o problema estaria resolvido.

Se prevalece a liberdade e o bem estar, quer dizer que qualquer individuo psicologicamente saudável, deveria ter a liberdade de decidir o seu destino (difícil é definir o que é um individuo psicologicamente saudável hoje em dia) e na pratica, alguns poucos países já encontraram soluções legais na defesa de mais essa liberdade. Via de regra, a solução se apoia no estabelecimento de critérios claros, avaliações caso a caso por bancas especificas e, muitas vezes, envolvimento de tribunais de justiça especializados, afinal tão importante quanto garantir a liberdade individual é garantir que indivíduos vulneráveis não terão sua sorte usurpada por indivíduos com interesses pessoais.

No final, esta é mais uma discussão entre duas vertentes da filosofia ética que são em muitos ponto conflitantes: consequencialismo e deontologia. De uma forma geral, a primeira determina que o certo ou errado depende das consequências de uma ação, enquanto a segunda, define que certas ações são certas ou erradas de acordo com regras pré-definidas. Na pratica, vejo que a maioria de nós navega livremente entre os dois casos, ou seja, acreditamos que matar é errado, mas aceitamos que existem situações em que matar é a melhor ação a ser tomada. Não preciso dar exemplos específicos, mas exemplos genéricos começam com ações diretas como auto-defesa, guerras, conflitos armados e decisões médicas, e terminam em ações indiretas e seus efeitos colaterais, como a recusa a ajuda ou caridade, individualismo, meritocracia, etc.

Eu acho que já passou a hora de começarmos a legislar de acordo com uma moral mais cientifica. As diversas disciplinas de nossas ciências ainda têm muito a desvendar nesse universo, mas não podemos mais ignorar o que já se conhece com respeito à realidade. Isso vale para todo tipo de lei. Aqui, acabamos de discutir um pouco sobre o suicídio assistido, onde uma legislação inteligente poderia evitar sofrimento desnecessário. Mas acredito que a aplicação uma ética mais consequencialista e cientifico a outros assuntos, como matriz energética, infraestrutura, alimentação, etc. é o melhor que se pode fazer para garantir um futuro melhor para todos, afinal, o que é o futuro se não consequência de nossos atos presentes?