PLANO DE AÇÃO DO VERÃO 2015 - VERÃO LEGAL
Autor: TURISMO | Publicado: 2015-06-23T06:53:00-07:00


Aconteceu no dia 22 de junho, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura uma reunião que objetivou tratar dos
encaminhamentos e ações para o verão de 2015, no Município. Estavam presentes
além das Secretarias Municipais, representantes do Corpo de Bombeiros, da
Polícia Militar e da Vigilância sanitária. Na ocasião o represente da Polícia
Militar falou sobre o plano da ação da PM para o mês de julho. Ressaltou que
haverá policiamento em todas as praias e praças com contingente diário de 20
policiais militares de sexta a domingo. Ressaltou que a portaria de
funcionamento das praças deverá permanecer a mesma do ano de 2015, devendo ser
revista apenas a que rege as praias. Logo após o representante dos bombeiros falou
sobre o plano de ação da corporação que para este ano prevê um contingente, para
a praia do Caripi, durante os 30 dias, de 12 salva-vidas durante a semana e de
20 salva-vidas aos finais de semana, mas que nas outras praias, devido a escassez
de pessoal, o contingente atuará apenas aos sábado e domingos ficando assim
estabelecido: Praia do Sirituba com 4 salva-vidas, Praia do Cuipiranga com 3
Salva-vidas, &nbsp;Praia do Conde com 5 Salva-vidas e Praia de Itupanema com 3
salva-vidas.

Como resultado desta reunião ficou
estabelecido que: 

<!--[if !supportLists]-->1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Deverá ser criado
um fluxo básico de documentação que oriente os empreendedores no processo de
legalização (Vigilância sanitária, habite-se, autorização ambiental, alvará e
DPA). Neste ano o prazo estabelecido será do dia 25/06/2015 até o dia
03/07/2015, sexta feira que antecede o primeiro fim de semana das férias
escolares; 

<!--[if !supportLists]-->2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Deverá ser
repassado um relatório mensal do MEI, pela Sala do Empreendedor para a
Secretaria de Infraestrutura para que esta faça a fiscalização dos novos
empreendimentos, criando assim um círculo virtuoso que acabará de vez com o
problema;

<!--[if !supportLists]-->3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Deverá ser solicitada
junto a DPA a emissão de uma portaria regulamentando os procedimentos para a
comercialização de bebida e horário de funcionamento dos estabelecimentos
localizados nos balneários e praças do município; 

<!--[if !supportLists]-->4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Ficou estabelecida
uma próxima reunião do grupo para quarta-feira, às 8:00h, neste mesmo local, com
os delegados de Vila dos Cabanos e Barcarena Sede para a formatação da referia
Portaria;

<!--[if !supportLists]-->5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->A Secretaria de
Infraestrutura deverá providenciar a revitalização do PM box, localizado na
entrada da Praia do Caripi;

<!--[if !supportLists]-->6.&nbsp;&nbsp;&nbsp; <!--[endif]-->Será convidado para
a próxima reunião o representante do Ministério Público para acompanhar todo o
processo que está sendo gestado pela administração municipal acerca dos
procedimentos que buscarão ordenar o processo de regularização destes
empreendimentos. 



Estavam
representando a SEICOMTUR, além do Secretário Paulo Ronildo, os técnicos
Jacobson Estumano e&nbsp; Luiz Reis.