Com plenário lotado, projeto Ficha Limpa é aprovado em primeiro turno
Autor: Grupo Ficha Limpa Pinda | Publicado: 2012-05-08T05:57:00-07:00


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Com plenário totalmente lotado, o projeto Ficha Limpa Municipal, de
autoria do vereador Dr. Isael (PV), foi aprovado em primeiro turno
durante Sessão Ordinária na Câmara nessa segunda-feira, dia 07 de
maio. Por se tratar de Emenda à Lei Orgânica do Município, o
projeto passará pelo segundo turno de votação no próximo dia 21.


 Mesmo com parecer contrário emitido pelo Departamento Jurídico da
Câmara, alegando inconstitucionalidade, os nove vereadores presentes
votaram favorárveis, sendo eles: Abdala Salomão (PSDB), Geni Dias
Ramos (PPS), Isael Domingues (PV), Jair Antonio Roma (PPS), José
Alexandre Faria (PT), José Carlos Gomes- Cal (PTB), Marcos Aurélio
Villardi (PR), Martim César (DEM) e Ricardo Piorino (PDT). Os
vereadores Toninho da Farmácia (PDT) e Jânio Ardito Lerário (PSDB)
não compareceram à sessão. 



 A votação foi acompanhada por grande público, formado por
liderenças religiosas, como o Padre José Júlio Azarito (Paróquia
Vila São Benedito), Díacono João Batista (Paróquia Nossa Senhora
do Rosário de Fátima) e José Luiz Lemes (Paróquia São Benedito).
Presidentes de partidos políticos, como José Mayer (PV), Sivanilde
Navarro Kogempa (PT), Cláudio Teixeira Brazão “Macaé” (PSDB) e
Cláudia Maria Vieira Domingues (PSD) também acompanharam a votação,
além de lideranças comunitárias e de voluntários do Movimento
Social Pinda é + Ficha Limpa. 



 Durante explanação do projeto na Tribuna Livre, o vereador Dr.
Isael (PV) agradeceu a presença maciça da população ao plenário.
“Agradeço a todos vocês, cidadãos de Pindamonhangaba, que querem
uma política moral, transparente, ética, sem sujeiras. Sem dúvida
nenhuma, o dia 7 de maio vai ficar para história da nossa cidade. O
combate à corrupção só é possível graças a união de toda a
sociedade. E hoje todos vocês mostraram isso. Obrigado a todos que
acompanharam a votação, declarou o vereador Dr. Isael.


 O Presidente da Câmara, vereador Ricardo Piorino, ressaltou que não
há inconstitucionalidade ao projeto e elogiou a iniciativa do
vereador Dr. Isael. “Tenho muito respeito pelo Jurídico desta
Casa, mas não há inconstitucionalidade a essa emenda à lei
orgânica. Parabenizo o vereador Dr. Isael pela coragem de elaborar o
projeto e colocar em prática a Ficha Limpa Municipal, pois somente
assim vamos varrer toda sujeira da administração”, ressaltou.


 O vereador Abdala Salomão, 1º vice-presidente da Câmara, também
parabenizou o vereador Dr. Isael e a população presente. “Essa
noite, com certeza, está sendo muito especial para política da
nossa cidade e só está sendo possível, graças a presença de
vocês. Parabéns a todos”.

Projeto


 A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município prevê alteração
no artigo 118 da referida lei, impedindo que pessoas condenadas pela
Justiça em segunda instância, por órgão colegiado, transitado e
julgado, assumam cargos comissionados como secretários, diretores e
assessores, nos Poderes Executivo e Legislativo, na próxima
administração. 


Mobilização

 Mais
de 4 mil assinaturas foram coletadas junto à população durante
mobilizações de ação de apoio popular realizadas na cidade por
voluntários do Movimento Social Pinda é + Ficha Limpa. As
assinaturas foram anexadas ao projeto.