Autor: BrunaâH Magalhães ! | Publicado: 2012-11-29T16:58:00-08:00



E.E. Adventor Divino de Almeida
Aluna: Bruna Michele Magalhães&nbsp;&nbsp;&nbsp; nº6&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2ºA
Matéria: Filosofia



Contratualismo Histórico





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O conceito central do contratualismo é a valorização do
individuo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois principios: a
legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos
outros.





A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa
fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado.



A principal contribuição de Locke para o contratualismo é
sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional.





“Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania, e
de forma memorável, imaginou um direito a resistência e mesmo a revolução.



Dessa maneira o consentimento tornou-se a base do controle
político.



Foram três as condições para a consolidação na história do
pensamento político das teorias contratualistas, no âmbito de um debate mais
amplo sobre o fundamento do poder político:

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1.Transformação da sociedade;



2.Que houvesse uma cultura política secular disposta a
discutir a origem e os fins do governo;



3.Tornar o contrato acessivel de uma forma analógica.

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Estas premissas tendem a excluir a possibilidade do
contratualismo das sociedades cuja cultura política está profundamente
impreguinada de motivos sagrados e teológicos, como, por exemplo a hebraica e
medieval.



O termo “Pacto”, é elemento central, muito elaborado na
teologia hebraica e na teologia da aliança dos puritanos, ele serve no entanto,
não para instaurar um Governo, mas para indicar uma aliança sagrada entre Deus
e o povo eleito ou o pacto de graça do novo Israel: é um pacto que tem como
única finalidade a salvação ultraterrena, entre dois contraentes que se acham
em condições de incomensurável disparidade.



Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a
soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as
consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a
averiguar que direitos o povo teria reservado para sí e, em que casos e em que
modalidades poderia exercer.



A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos
individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de
sociedade aqueles direitos que se afirma existência já no estado de natureza.



Concordam os apologistas do Contratualismo HOBBES, LOCKE E
ROSSEAU que o contrato dá origem ao Estado.



Para Hobbes o
direito é uma criação do Estado - sendo este criado pelo poder soberano, e tudo
que é feito por tal poder está autorizado e admitido por cada um do povo.



O Estado é ilimitado não sendo só o ordenador do Direito
Positivo, como o próprio criador da Justiça.



Para rosseau, o Estado é um corpo social, em que se
concretiza a vontade comum.


O Direito é produto de uma divisão da maioria e todo ele se
realiza sob a forma da lei.



Locke apresenta o contrato social como fato socializado.
Assume caráter de forma ideal e neste sentido o Estado é sobre tudo, mera
expressão do poder e também arbitrário, mas deve necessariamente pela sua
natureza ser destinado a garantir os direitos individuais.



Locke construiu um verdadeiro sistema constitucional. Traçou
a Teoria de Divisão de Poderes, mais tarde sistematizada por Montesquiel.



Tal pensamente filosófico serviu de fundamentação par ao
Constitucionalismo Comtemporânio, e foram tais ideias largamente difudindas à
época das tres Revoluções: a Inglesa, a Americana e a Francesa.

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Maquiavelismo

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Sempre que pretendemos julgar a ação ou a conduta de alguém desleal, hipócrita, fingidor, poderosamente malévolo, que brinca com sentimentos e desejos dos outros, mente-lhes, faz a eles promessas que sabe que não cumprirá, usa a boa-fé alheia em seu próprio proveito.Falamos num "poder maquiavélico" para nos referirmos a um poder que age secretamente nos bastidores, mantendo suas intenções e finalidades desconhecidas para os cidadãos; que afirma que os fins justificam os meios e usa meios imorais, violentos e perversos para conseguir o que quer; que dá as regras do jogo, mas fica às escondidas, esperando que os jogadores causem a si mesmos sua própria ruína e destruição.Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazer exatamente o que ele deseja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico.Mais de quatro séculos nos separam da época em que viveu Maquiavel. Muitos leram e comentaram sua obra, mas um número consideravelmente maior de pessoas evoca seu nome ou pelo menos os termos que aí tem sua origem. "Maquiavélico e maquiavelismo" são adjetivo e substantivo que estão tanto no discurso erudito, no debate político, quanto na fala do dia-a-dia. Seu uso extrapola o mundo da política e habita sem nenhuma cerimônia o universo das relações privadas. Em qualquer de suas acepções , porém , o maquiavelismo está associado a idéia de perfídia , a um procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro. Estas expressões pejorativas sobreviveram de certa forma incólumes no tempo e no espaço, apenas alastrando-se da luta política para as desavenças do cotidiano."Assim , hoje em dia , na maioria das vezes, Maquiavel é mal interpretado. Maquiavel, ao escrever sua principal obra, O PRÍNCIPE, criou um "manual da política", que pode ser interpretado de muitas maneiras diferentes. Talvez por isso sua frase mais famosa: -"Os fins justificam os meios"- seja tão mal interpretada.