Declaração IX Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo
Autor: A P Bevilaqua | Publicado: 2014-10-20T22:41:00-07:00



                     
                



No sábado, 27 de setembro, reunido no ISERJ, o 
plenário do IX Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo 
aprovou a seguinte declaração:
                




               
            


            Público acompanha leitura da declaração do seminário
        
    
            

Depois dos grandes movimentos antineoliberais, 
antiglobalização e anti-capitalistas da primeira década do século XXI, o
 que podemos observar no cenário da luta de classes internacional nos 
últimos anos?
As últimas décadas do século XX foram testemunhas da defesa enfática 
de duas teses: o fim da classe operária e o fim do socialismo.
Sem dúvida a recomposição do aparelho produtivo do capitalismo, 
iniciada no pós-Segunda Mundial, alterou significativamente o perfil da 
classe operária. O aumento da composição orgânica do capital, com o 
crescente aporte de capital constante (máquinas, equipamentos, 
matéria-prima) em detrimento do capital variável (força de trabalho) tem
 diminuído o emprego formal,&nbsp; criado formas diversas de informalidade e 
aumentado o chamado setor de serviços. Assim&nbsp; aumentou em termos 
absolutos&nbsp; a classe operária ativa e empregada e também 
significativamente o número de desempregados.
A classe operária aumenta em termos absolutos, no entanto, há um 
processo de erosão do paradigma de mensuração do valor, na medida em que
 o tempo socialmente necessário à produção de bens&nbsp; cede lugar ao tempo 
livre como parâmetro para aferir riqueza.&nbsp; Previsões apontam para daqui a
 cem anos a necessidade de apenas ¼ da força de trabalho mundial&nbsp; na 
produção de todos os bens necessários.
O fenômeno de substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto 
estendido à produção rural leva praticamente à extinção do campesinato e
 a diminuição crescente do proletário agrícola.
A tese do fim do socialismo se amparou nos problemas que levaram à 
desagregação da União Soviética e o fim do sistema socialista no Leste 
Europeu. A resistência de nações como China, República Democrática e 
Popular da Coreia, Vietnã e Cuba, somadas às experiências que apontam 
para o socialismo na Venezuela, Bolívia e outras, e o recente papel da 
Rússia como contraponto ao imperialismo sinalizam por si as dificuldades
 de sustentação dessa tese. O socialismo vivo nessas experiências, no 
entanto, não foi suficiente para conter posições recuadas e reformistas 
que se fortaleceram nos últimos anos nas direções sindicais e de 
partidos políticos considerados de esquerda. 
As amplas movimentações
 sociais da primeira década do século XXI ocuparam o lugar da classe 
operária, desarticulada em razão de seu novo perfil e dos problemas 
resultantes da condução reformista predominante. A falta de definição 
quanto aos objetivos acabou extenuando o potencial de luta desses 
movimentos, todos desaguando no Fórum Social Mundial, que aos poucos 
perdeu influência.
No entanto, a indefinição programática criou condições para que&nbsp; uma 
nova direção começasse a dirigir e disputar os rumos dessas mobilizações
 de massa. Foi o que aconteceu na chamada “Primavera Árabe” e nas 
manifestações de junho no Brasil. Os grupos de direita, os serviços de 
informação, especialmente dos Estados Unidos,&nbsp; encontram espaço 
favorável para se infiltrarem e intensificarem&nbsp; os chamados “golpes 
suaves” porque há contradições despertadas pela crise capitalista e 
debilidades nos movimentos sociais, como apontamos acima.
Na medida que uma pequena recuperação é esboçada pelos países 
centrais, ainda que temporária pois eclodirão novas manifestações da 
crise,&nbsp; a periferia capitalista deverá pagar um preço mais alto. No caso
 do Brasil, os megaeventos Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016 criaram um
 chão propício para o aumento das contradições e possibilidades de 
ensaios de uma “primavera tropical”. Neste segundo aspecto, as forças de
 direita deram o tom oposicionista ao governo Dilma, claramente 
inconformadas por um pequeno, mais significativo aumento da presença do 
Estado, especialmente no leilão do pré-sal quando o modelo de partilha 
foi adotado. Avanço que deve estimular a luta pela reivindicação 
histórica do movimento operário que é a estatização completa do setor, 
desmontada quando o FHC&nbsp;aprovou o modelo de concessão pela lei 9.478 de 
1997. A definição de 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% 
para a saúde podem representar um salto sem precedentes na afirmação 
desses setores em direção aos interesses dos trabalhadores!
Por outro lado, havia insatisfação e problemas suficientes para 
encher as ruas: dificuldades já antigas na mobilidade urbana agravadas 
pelas obras da Copa, remoção de mais de 200 mil pessoas geradas pelas 
mesmas obras e outros tantos problemas.
Lembremos aqui da dificuldade dos sindicatos e movimentos sociais em 
conduziram a luta no sentido de atendimento das reais necessidades da 
massa e de sua elevação rumo à ruptura com o capitalismo, o que permitiu
 aos monopólios da mídia assumirem a direção, abrindo espaço para o 
confronto com a polícia, que tira o foco das justas reivindicações e 
oferece reality shows para as tvs.
Nem tudo, no entanto, são manifestações de junho. No dia 11 de julho,
 200 mil pessoas em 157 cidades foram às ruas mobilizadas pelas centrais
 sindicais e outros movimentos e o tema da greve geral voltou à cena 
desde 1991. 
Não parece haver outro caminho: no momento em que o 
caráter de crise de transição fica visível na erosão do paradigma de 
valor, na intensificação da guerra, do aprofundamento da lei da 
acumulação capitalista, com o aumento de riqueza no extremo e miséria no
 outro, o capitalismo ainda sobrevive porque faltam condições 
subjetivas. Assim a fronteira entre tática e estratégia deve diminuir; 
na luta mais imediata,&nbsp; construir condições&nbsp; para permitir&nbsp; a conquista 
de vitórias econômicas, no objetivo estratégico,&nbsp; dirigir a&nbsp; luta pela 
conquista do poder visando a instauração do modo de produção socialista.
Para a construção dos fatores subjetivos, de constituição de classe 
em si para classe para si, devemos continuar no&nbsp; trabalho de formação 
dos quadros e na defesa de um programa de emergência, capaz de ir além 
das medidas reformistas.&nbsp; Este programa deve assegurar o emprego, 
promover o desenvolvimento econômico através de obras de infraestrutura 
básica, escolas, hospitais, saneamento, energia,&nbsp; segurança alimentar,&nbsp; 
estatização dos setores estratégicos do país (petróleo, energia 
elétrica, telecomunicações, transporte público),&nbsp; defesa das reservas 
minerais (nióbio, tório e outros), das reservas de água e da 
biodiversidade, pelo avanço da integração econômica, política e militar 
com os demais países da América Latina e Caribe, África e Ásia.
Próximo de completar a décima edição, o Seminário Internacional de 
Lutas contra o Neoliberalismo tem sido um importante fórum de 
aglutinação de movimentos sociais, partidos e organizações políticas, 
reunindo pesquisadores e cientistas sociais com larga experiência no 
estudo do tema e os militantes e todos aqueles que se alinham na luta 
antineoliberal, anti-imperialista e anticapitalista.
Além do objetivo estratégico de derrota do capitalismo, essa 
mobilização deve ter como objetivo a curto prazo a unidade das forças 
progressistas em&nbsp; diversos comitês, organizações de forte inserção junto
 ao povo, a exemplo dos comitês de luta contra o neoliberalismo e pelo 
socialismo.
Pela libertação dos cinco heróis cubanos!Pelo fim do bloqueio a Cuba!Abaixo o nazismo na Ucrânia e pela autodeterminação dos povos!Viva os 23 anos do Jornal INVERTA! 22 do Granma Internacional no Brasil e 10 do Acordo com a Prensa Latina!Partido Comunista Marxista-Leninista – Brasil – PCML (Br)Brigadas Populares Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECONInstituto Cultural Karl Marx Movimento Nacional de Luta contra o NeoliberalismoJuventude 5 de JulhoJornal INVERTACentro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais – CEPPES Centro Cultural Casa das Américas – Núcleo Nova FriburgoCompanhia de Arte InvertaRede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável