Quem quer ser fiscalizado?
Autor: Éverton Borges  everton@farmaceuticogaucho.pro.br | Publicado: 2011-09-24T20:13:00-07:00

 A fiscalização do exercício profissional, realizada pelo Conselho Regional de Farmácia através dos farmacêuticos fiscais, enfrenta conflitos e desafios diariamente.  Atividade antipática e incompreendida por muitos, recebe inúmeras criticas, algumas vezes até ameaças.  Os farmacêuticos fiscais do CRF/RS são profissionais que possuem treinamento e buscam desenvolver competências na área de administração de conflitos.  Nenhuma pessoa gosta ou está preparada para ser fiscalizada, muito menos ser questionada sobre suas atividades. Apresentar registros e documentos causa desconforto e algumas vezes indignação.  A evolução que a fiscalização do CRF/RS vem apresentando, ainda não é totalmente percebida.  No inicio dos anos 2000, de cada dez inspeções realizadas, em sete o farmacêutico estava ausente. Neste cenário, as ferramentas punitivas do CRF/RS eram usadas de forma a exigir das empresas que apresentassem farmacêuticos que efetivamente prestassem a devida assistência farmacêutica. Devo lembrar que todo Auto de Infração aplicado é dirigido às empresas e não aos Profissionais Farmacêuticos. Atualmente, evoluímos na questão de assistência farmacêutica, de cada dez inspeções, em sete encontramos os farmacêuticos trabalhando dentro dos preceitos éticos. Assim, neste novo cenário, os farmacêuticos fiscais desenvolvem a atividade de fiscalização de modo orientativo. Os profissionais farmacêuticos, na sua maioria, são encontrados e assim, podem receber orientações. No passado, com a maioria de ausências, não havia a quem orientar.  Na rotina de fiscalização do CRF/RS, as maiores criticas e questionamentos são referentes aos baixíssimos salários dos farmacêuticos e a falta de condições adequadas de trabalho.  Não há grupo de farmacêuticos mais indignados e revoltados com os salários oferecidos aos farmacêuticos e as condições inadequadas de trabalho, que o grupo dos farmacêuticos fiscais do CRF/RS, que, de fato, verificam todos os dias as conseqüências destas dificuldades.  Dessa forma, cabe aos farmacêuticos fiscais do CRF/RS receberem as criticas e insatisfações dos colegas farmacêuticos, aproveitarem a oportunidade da visita fiscal para levar orientações e esclarecimentos, estimular os colegas que encontrem mecanismos de participação em processos que desenvolvam mudanças concretas em beneficio dos farmacêuticos e, consequentemente, aos usuários dos serviços farmacêuticos. Os farmacêuticos fiscais são incansáveis em informar as diferenças entre as entidades farmacêuticas, a fim de entendimento dos colegas, possibilitando maior interação, juntamente com as criticas e cobranças direcionadas as entidades conforme as suas especificas atribuições.   As atividades de fiscalização do CRF/RS não são totalmente compreendidas, mas, em última análise, é a fiscalização que garante a empregabilidade dos farmacêuticos.   A fiscalização constante mantém as empresas dentro da regularidade, contratando cada vez mais farmacêuticos, inclusive nos horários noturnos e finais de semana, já que o CRF/RS realiza frequentemente inspeções noturnas, de madrugada, sábados e domingos.  Contamos hoje com mais de 5.200 farmácias e drogarias no RS, de um total de 7.800 empresas registradas no CRF/RS e somos mais de 11.100 farmacêuticos inscritos em nosso Estado.  Somente com a união teremos força para mudanças concretas. Informem-se sobre as especificações e limites das entidades farmacêuticas, mas, principalmente, participem ativamente, com sugestões, propostas e colaboração, além das criticas e cobranças que sempre devem continuar.     Diferenças entre Conselho, Sindicato e Associação: Conselho Regional de Farmácia: Autarquia Pública Federal com autonomia administrativa e financeira;Registra, Fiscaliza, Orienta e Disciplina o exercício profissional;Entidade encarregada da aplicação de penalidades ao profissional, em caso de falta ética;Seus dirigentes (Diretores e Conselheiros) são eleitos pelo voto dos farmacêuticos;  Não é prerrogativa legal do CRF/RS a defesa dos farmacêuticos ou discussões salariais.Sindicato dos Farmacêuticos: Associação de profissionais para defesa de seus associados;Seus dirigentes são eleitos pelos sindicalizados;É a entidade que estabelece o salário, através de convenções coletivas;É a entidade encarregada das questões trabalhistas, junto à Justiça do Trabalho (Rescisão de Contrato, Horas Extras, Salário, Carteira de Trabalho, etc.), dos farmacêuticos sindicalizados;É prerrogativa legal do Sindicato dos Farmacêuticos a defesa dos farmacêuticos e discussões salariais.  Associação dos Farmacêuticos: Associação de profissionais que tem como principal objetivo o aprimoramento técnico científico dos profissionais farmacêuticos.Entidade civil de direitos privados, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos.Trabalha na organização de cursos, congressos, comemorações das datas importantes para a classe farmacêutica, participando de discussões dos diversos assuntos da área, negociando convênios interessantes.Seus dirigentes são eleitos pelos associados; Éverton BorgesCoordenador Executivo do CRF/RS