Mariage coutumier: o casamento tradicional no Gabão
Autor: Celina Bühler da Silva | Publicado: 2013-09-07T21:42:00+01:00



Hoje vou tratar de um tema complexo e com implicações sobre a questão de gênero, o mariage coutumier (casamento tradicional), bastante comum no Gabão e em diversos países africanos. A cerimônia terá particularidades mesmo dentro de um país, a depender da região e da etnia a que os noivos pertencem.




É sem dúvida um dos rituais mais interessantes e tradicionais da cultura gabonesa,  mas, como é comum nas instituições sociais, tem suas controvérsias.






O grande dia






De quinta a domingo se você ouvir sirenes e ver comboios de carros escoltados pela polícia, lotados de pessoas (incluindo em cima de caminhonetes) vestindo as mesmas cores e em clima de comemoração, não tenha dúvidas: não é revolução, é casamento!




Os membros da família da noiva vestem-se com tecidos iguais, que combinam com o tecido da família do noivo.


O tecido ("pagne") é previamente definido e deixado em lojas de tecido da cidade com o nome dos noivos. Os convidados irão coser seus trajes com o tecido escolhido pelos noivos, no modelo que preferirem.

A maquiagem da noiva pode revelar suas origens ou ainda uma forma de se comunicar com o mundo dos espíritos. Por muito tempo eram feitas com carvão, argila e outras substâncias naturais.



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O ritual




O ritual do casamento, na verdade, começa muito antes do grande dia, como nós bem sabemos. A primeira etapa é a apresentação do noivo aos pais da noiva e corresponde mais ou menos ao noivado. Neste primeiro encontro o noivo deverá levar presentes para a família da noiva, sendo dinheiro uma oferta bem vista.





Após cerca de 6 meses, é hora da cerimônia do casamento. A cerimônia acontece quase como um teatro conduzido por um orador (normalmente um tio mais velho da noiva), que irá iniciar a "discussão" do dote a ser pago pelo noivo.



Isso mesmo! O dote ainda é parte essencial na união, que se dá não apenas entre duas pessoas, mas entre duas famílias. A família da noiva irá exaltar as qualidades da moça e normalmente irá recusar as primeiras ofertas até chegarem no valor ideal - que já havia sido previamente combinado - e entregarem os demais objetos.&nbsp;



Após este momento, as famílias se apresentam e inicia-se uma longa descrição da origem dos noivos e de seus antepassados, para verificar possíveis laços de sangue que inviabilizariam o casamento.



Dote negociado, presentes dados e antepassados esclarecidos entre as famílias, músicas e danças acompanham a entrada dos noivos. O orador faz a esperada pergunta à noiva, que, aceitando, receberá a aliança, uma joia e deverá se juntar à família do noivo, curvando-se perante seu sogro, que a partir de então será o seu novo pai.





E enfim começa a festa!






O dote



A composição do dote varia de uma etnia a outra e dependerá principalmente da situação econômica das famílias. Normalmente incluirá dinheiro e objetos como tecidos, panelas e bebidas, mas vale tudo! Hoje em dia anda comum incluir no dote TVs de tela plana e carros.&nbsp;





O pagamento do dote representa o tamanho da perda que a moça representará para a família e todo investimento que nela foi feito durante sua formação. Serve também como uma forma de representação da obediência feminina ao homem.&nbsp;A aprovação do valor do dote pela família da noiva é crucial para que haja casamento.&nbsp;




O dinheiro será divido entre os principais familiares da noiva (pai, mãe, avós, tios e irmãos). Ouve-se que a média do valor do dote é de 1 milhão de francos centro-africanos atualmente, cerca de 4 mil reais.








Um gabonês casando-se com uma estrangeira de cultura que não exija o dote está livre de pagá-lo. Caso uma gabonesa case com um estrangeiro, esse deverá realizar o ritual.




Se por algum motivo a mulher deixar o lar, seja por divórcio ou morte, antes de ter um filho, a família da noiva deve devolver o valor do dote ao marido.










Particularidades das relações familiares tradicionais



Do ponto de vista social, o casamento civil é menos importante que o casamento tradicional e o pagamento do dote.
O dote foi proibido pelo Código Civil em 1963, porém continua a fazer parte da sociedade, dos costumes e das relações humanas do Gabão.&nbsp;
É possível que homem e mulher vivam juntos e tenham filhos antes da oficialização do dote, uma prática comum mas que não agrada as famílias.
O casamento civil é permitido para mulheres acima de 15 anos e homens acima dos 18 anos.&nbsp;
A poligamia é legalmente aceita pelo Código Civil Gabonês, caso a primeira esposa também concorde.&nbsp;


No Gabão, a poligamia é baseada em fatores econômicos, reprodutivos e políticos, não religiosos.
O homem poderá casar-se com mais de uma mulher, tanto no mesmo dia ou ao longo dos anos, tanto pela tradição quanto pelo direito civil do país.&nbsp;
As famílias poligâmicas poderão viver na mesma casa ou em casas separadas.
O casamento poligâmico, no entanto, é uma opção, feita pela mulher na hora do casamento civil.
Quando a mulher opta pelo casamento monogâmico e o homem ainda assim casa com outra esposa, ela poderá processá-lo por bigamia, pedir a nulidade do segundo casamento ou o divórcio.&nbsp;
Os filhos dos casais poligâmicos são criados pelo pai e por todas as suas esposas, sem distinção. Os filhos, no entanto, pertencem ao pai.&nbsp;


O sexo não é proibido antes do casamento. Caso uma mulher solteira engravide de um homem já casado, o filho pertencerá, pela tradição, à família da mãe.
Antigamente a infertilidade era considerada causa legítima para a dissolução do casamento.&nbsp;
Se uma mulher comete adultério e engravida, a criança vai pertencer ao marido que pagou o dote, caso ele assim o deseje, pela tradição. Se ainda não houve o pagamento do dote, a criança pertencerá ao pai ou ao irmão da mulher.&nbsp;


Em caso de morte do marido, pagador do dote, a viúva pode ser dada como esposa para o irmão mais novo do falecido. Caso ela se case com outro, perde todos os direitos de herança.
A legislação também prevê a igualdade dos gêneros, mas a luta por fazer valer os direitos da mulher está no começo de um longo percurso.&nbsp;





A complexidade das relações tradicionais e as discriminações de gênero dela decorrentes são foco de trabalho do governo do Gabão, da ONU e de diversas ONGs.&nbsp;



O governo do país tem sido pró-ativo no tema, criando mecanismos de ajuda aos órfãos e viúvas e projetos de lei para a revisão de disposições do Código Civil e do Código da Segurança Social.&nbsp;



A primeira-dama Sylvia Bongo Ondimba criou uma fundação com seu nome que luta pelo direito das viúvas e dos órfãos. Esse movimento transformou-se em uma das bandeiras do novo governo gabonês, do presidente Ali Bongo Ondimba, que levou à ONU a proposta, aceita após votação na Assembleia Geral em 2010, de transformar o dia 23 de junho no&nbsp;Dia Internacional da Viúva.&nbsp;





Fontes

Baseado em relatos e principalmente na joia rara da tese de doutorado: "Le mariage african, entre tradition e modernité. Étude socio-anthropologique du couple e du mariage dans la culture gabonaise". Mlle Cornélia BOUNANG MFOUNGUĒ.


Outros siteshttp://countryoffice.unfpa.org/gabon/drive/Etudesurla2epartieducodecivilgabonais.pdfhttp://genderindex.org/country/gabonhttp://bienvenuealibreville.blogspot.fr/2012/12/conference-sur-me-mariage-coutumier-par.htmlhttp://ipunu.blogspot.fr/2009/04/mariage-coutumier.htmlhttp://modetradition.afrikblog.com Crédito das fotos
https://www.facebook.com/LeMariageCoutumierAuGabon