*PEC 55 é aprovada com galerias vazias e sob repressão policial
Autor: Eduardo Navarro | Publicado: 2016-12-01T19:17:00-02:00


_Enquanto senadores debatiam proposta que prop&#245;e congelamento de investimentos p&#250;blicos por 20 anos, protesto contr&#225;rio &#224; PEC resultou em feridos e detidos._
O Senado aprovou nesta ter&#231;a-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a favor e 14 contr&#225;rios, a Proposta de Emenda &#224; Constitui&#231;&#227;o (PEC) 55, que prev&#234; o congelamento dos investimentos p&#250;blicos federais por 20 anos. Na Esplanada dos Minist&#233;rios, o protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Pol&#237;cia Militar do Distrito Federal. A sess&#227;o plen&#225;ria que antecedeu a vota&#231;&#227;o n&#227;o teve espectadores. O Parlamento fechou as portas para a sociedade.
A proposta, que institui o Novo Regime Fiscal, foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, ter&#225; tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Os senadores da oposi&#231;&#227;o utilizaram seu tempo de encaminhamento da vota&#231;&#227;o para protestar contra a proibi&#231;&#227;o de&#65532;que manifestantes pudessem acompanhar os trabalhos no plen&#225;rio.
&#8220;Parece-me que t&#234;m medo do povo. Vamos para o referendo, porque ningu&#233;m foi eleito com esse programa. Dilma n&#227;o foi eleita com esse programa, muito menos Temer. Ent&#227;o, vamos para o referendo. Fa&#231;a-se uma pesquisa isenta e vamos ver quem est&#225; a favor. Esse debate deveria se estender mais, devia n&#227;o ter essa pressa toda&#8221;, disse a senadora Regina Sousa (PT-PI).
Para a senadora Vanessa Grazziotin(PCdoB),&#160;&#8220;aprovar uma medida como essa, que mant&#233;m intactos os gastos financeiros, ou seja, pagamento de juros e servi&#231;os da d&#237;vida p&#250;blica, que consome a metade do Or&#231;amento e cortando somente recursos para a aplica&#231;&#227;o em infraestrutura e programas sociais, &#233; dessa forma que eles pensam que est&#227;o defendendo a popula&#231;&#227;o brasileira? N&#227;o!&#8221;
Adilson Ara&#250;jo, presidente da CTB, afimou que &#8220;&#233; lament&#225;vel que esse Congresso, mais venal da hist&#243;ria do pa&#237;s, esteja a legislar contra a democracia, contra o Estado Democr&#225;tico de Direito, e queira p&#244;r fim a direitos sagrados da nossa t&#227;o sofrida classe trabalhadora. Eles pretendem congelar investimentos, querem promover um profundo retrocesso e assim desconstruir a na&#231;&#227;o&#8221;.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que este &#233; um triste dia para o Brasil. &#8220;Sou testemunha da viol&#234;ncia contra a manifesta&#231;&#227;o, em sua maioria estudantes. O impeachment, a ren&#250;ncia, a sa&#237;da do Temer &#233; necess&#225;ria. Estamos vivendo um estado de exce&#231;&#227;o&#8221;, afirmou Freitas.
*Viol&#234;ncia e infiltra&#231;&#227;o*
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comentou no Facebook que com &#8220;extrema viol&#234;ncia, g&#225;s e bombas, a Pol&#237;cia Militar do DF massacrou estudantes que realizavam manifesta&#231;&#227;o, em frente ao Congresso Nacional, contra a PEC 55. Militantes de extrema-direita estavam infiltrados na manifesta&#231;&#227;o provocando quebra-quebra para causar tumulto e a&#231;&#227;o da pol&#237;cia contra os estudantes&#8221;.&#160;
Um v&#237;deo mostra o policial afirmando ao deputado Pepe Vargas (PT-RS) que tinha ordem do &#8220;comandante&#8221; para avan&#231;ar.
O deputado relatou que uma mulher que protestava foi agredida. J&#225; no ch&#227;o, teve a cabe&#231;a chutada por um policial, provocando indigna&#231;&#227;o dos manifestantes. Pimenta disse que parlamentares do PT chegaram ao local para negociar o fim do massacre, mas que as autoridades policiais &#8220;n&#227;o aceitaram qualquer acordo, e continuaram avan&#231;ando sobre a popula&#231;&#227;o&#8221;. &#8220;Os deputados e deputadas por diversas vezes tentaram fazer um cord&#227;o em frente aos policiais, em uma tentativa de proteger os manifestantes.&#8221;
Pimenta afirmou que tentou intervir de maneira reiterada, pedindo &#224; Pol&#237;cia o fim dos ataques, do g&#225;s&#160;e do lan&#231;amento de bombas, para que os parlamentares pudessem conversar com os estudantes. Mas, como afirmou um policial, a ordem era &#8220;atacar&#8221;. &#8220;Acredita-se que a ordem de ataque possa ter vindo do Pal&#225;cio do Planalto, por meio do ministro da Justi&#231;a, Alexandre de Moraes, j&#225; que a opera&#231;&#227;o que ocorreu nesta tarde em Bras&#237;lia conteve muita viol&#234;ncia, semelhante &#224;s a&#231;&#245;es da Pol&#237;cia Militar de S&#227;o Paulo, quando Moraes era secret&#225;rio de Seguran&#231;a de Geraldo Alckmin.&#8221;
A Uni&#227;o Nacional dos Estudantes (UNE), uma das entidades organizadoras da manifesta&#231;&#227;o, emitiu nota sobre a repress&#227;o policial. Diz a nota da entidade estudantil:
_*UNE repudia viol&#234;ncia policial em Bras&#237;lia*_
_A Uni&#227;o Nacional dos Estudantes afirma que a manifesta&#231;&#227;o organizada pelos movimentos estudantis e sociais neste dia 29 de novembro em Bras&#237;lia foi um ato pacifico, democr&#225;tico e livre contra a PEC 55. N&#227;o incentivamos qualquer tipo de depreda&#231;&#227;o do patrim&#244;nio p&#250;blico. O que nos assusta e nos deixa perplexos &#233; a Pol&#237;cia Militar do governador Rolemberg jogar bombas de efeito moral, g&#225;s de pimenta, cavalaria e balas de borracha contra a estudantes, alguns menores de idade, que protestam pacificamente. Esse &#233; o reflexo de um governo autorit&#225;rio, ileg&#237;timo e que n&#227;o tem um m&#237;nimo de senso de di&#225;logo._
_Uni&#227;o Nacional dos Estudantes_
_29 de novembro de 2016_
&#160;
Do&#160;Portal Vermelho,&#160;com informa&#231;&#245;es da Rede Brasil Atual e da Uni&#227;o Nacional dos Estudantes