Autor: Augusto Cesar Diegoli | Publicado: 2017-05-20T14:50:00-07:00


Geração de empregos

Foram 59,8 mil o número
de empregos formais (com carteira assinada) criados no Brasil em abril. É
apenas o segundo mês em quase dois anos com resultado positivo no país. É uma
luz, sem dúvida, mas até diminuir a fila nacional do desemprego (cerca de 14
milhões de pessoas) vai tempo. Em Santa Catarina, foram criados 1.839 postos de
trabalho no mês, com um acumulado de 24 mil empregos gerados este ano no
período janeiro a abril. No mês de abril, os destaques positivos ficaram com
São José (+748), Joinville (+664), Lages (+503), Brusque (+390), Chapecó e
Criciúma (+361). Já os destaques negativos no mês ficaram com Florianópolis
(-729), Balneário Camboriú (-281) e Tubarão (-239). No acumulado deste ano de
2017, temos: Joinville (+3.243), Blumenau (+2.040), Brusque (+1.573), Chapecó
(+1.275) e Itajaí (+1.167). Os números negativos no período ficaram com
Florianópolis (-3.448), Balneário Camboriú (-1.135) e Itapema (-398). 



Secmasc 2017

A 7ª edição do Secmasc
( Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) será em
Brusque, dia 22 de setembro, no auditório do Centro Empresarial de Brusque. O
início está previsto para as 8hs e término às 18hs. Várias personalidades brasileiras
confirmaram presenças como palestrantes. As inscrições já estão abertas com
preços especiais até 30 de junho pelo site: www.fecema.org.br/secmasc. O evento é uma realização da Fecema (Federação Catarinense das
Entidades de Mediação e Arbitragem). Neste ano teremos a 5ª edição da revista
RCSC (Revista Catarinense de Solução de Conflitos), que será oficialmente
lançada durante o Secmasc. Mais informações sobre o seminário e a revista: www.arbitragembrusque.com.br ou pelos telefones 3351-3117 ou 33355-1116. 



Buettner

Um dos imóveis que
pertencia a Buettner na cidade de Canelinha, foi desapropriado na última semana
pela Prefeitura Municipal. A autorização para desapropriação foi dada pela Vara
do Comércio da Comarca de Brusque. Dia 11, quarta-feira, foi dada a imissão
provisória de posse, que é um ato judicial que concede a posse provisória do
imóvel. Com isso, a Prefeitura de Canelinha encaminhou para a Câmara de
Vereadores local um projeto de lei que autoriza a doação do imóvel à empresa
interessada em se instalar na cidade. A intenção do executivo é a geração de
novos empregos. O terreno foi doado a Buettner pela Prefeitura de Canelinha no
ano de 1990, através da lei de incentivos às empresas. O valor da
desapropriação foi de R$ 440 mil, já depositado pela prefeitura e está de
acordo com a avaliação de mercado.



Pronegócio 

Encerrada na última
semana a 41ª edição da Pronegócio, considerada a maior rodada de negócios de
confecção do país, o evento realizado pela Ampe Brusque e Região, em parceria
com o Sebrae-SC, contou com a presença de mais de 800 compradores de todo o
Brasil e fabricantes de 180 empresas. Foram negociadas mais de 1 milhão e 500
mil peças das coleções Primavera/Verão 2017/2018. A semana foi muito
movimentada em Brusque. Tudo isso fomentou grandes negócios. A partir de agora,
a AmpeBr inicia os trabalhos para a 42ª edição da Pronegócio, que acontece de
21 a 25 de agosto, também em Brusque, no mesmo local. 



Imposto de Renda

O número de declarações
de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) realizadas em Brusque, Guabiruba e
Botuverá cresceu 11% em comparação com o ano passado. De acordo com Receita
Federal, foram recebidas 28,7 mil declarações até o fim do prazo. Em comparação
com os números de 2016, mais 1.360 pessoas informaram seu imposto à Receita na
região. 



Mais uma Havan 

A Havan vai abrir uma
loja em Joaçaba, no Oeste do Estado. O investimento já está decidido, mas ainda
não tem prazo para sair do papel. Na última semana, a varejista de Brusque
inaugurou unidade em Jundiaí (SP). Outra deve abrir as portas em Indaial, no
Vale, ainda neste ano. A rede tem 98 pontos de venda no país. 



Propostas

Credores da Fábrica
Renaux, têm pelo menos três propostas à mesa de interessados em comprar parte
do patrimônio da empresa, que teve falência decretada em 2013. As ofertas
equivalem a desmembramentos de imóveis, não à totalidade de bens. Tudo o que
for vendido deve ser usado para pagar preferencialmente ex-funcionários que têm
a receber da centenária companhia têxtil. 



Baixa de empresas 

A Secretaria da Fazenda
de Brusque publicou edital onde notifica 157 empresas do município a
regularizarem sua situação em até 60 dias, sob pena de ver promovida a baixa de
seus registros da administração municipal. São empresas que estão classificadas
como “suspensas”, por motivo de irregularidade perante a Junta Comercial do
Estado ou pela falta de pagamento dos tributos municipais. A lista completa
está no diário oficial do município, páginas 156 a 158. 



Recorde de desemprego
em SC

Santa Catarina bateu
mais um recorde de desemprego no primeiro trimestre deste ano, com 7,9% de
desocupação, segundo revelação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua Trimestral, divulgada pelo IBGE. Com isso, a população sem trabalho no
Estado alcançou 297 mil pessoas, 78 mil a mais que no mesmo período do ano passado,
variação de 35,8%. Com relação ao trimestre anterior, houve crescimento de 71
mil pessoas desocupadas, aumento de 31%. São consideradas desocupadas as
pessoas em idade de trabalhar (a partir de 14 anos), sem atividade remunerada e
que procuraram trabalho na semana de referência da pesquisa.



Fundo perdido 

A Caixa Econômica
Federal vai operacionalizar o Programa Cartão Reforma que permitirá às famílias
com renda mensal de até R$ 2.811 captar dinheiro, a fundo perdido. Os recursos
serão destinados para a compra de materiais de construção e reforma de imóveis.
1.930 municípios serão atendidos. O edital com todas as condições do programa
será divulgado em breve. 



ISS dos cartões

Veto do imposto pelo
presidente Temer impede que R$ 6 bilhões sejam redistribuídos aos municípios
brasileiros, R$ 228 milhões apenas para os de Santa Catarina. É dinheiro
originário do ISS de todo o País sobre operações de cartão de crédito, leasing
e planos de saúde, que se concentram em poucas cidades, independentemente do
local onde se processa a compra. 



Agropecuária

O indicador de
atividade econômica da Serasa Experian registrou crescimento de 0,9% no
primeiro trimestre do ano. O índice não tinha aumento desde 2015. De acordo com
o levantamento, a agropecuária, com os bons resultados das exportações, foi o
destaque positivo. 

Economia cresce

A atividade econômica
cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, ante o último trimestre de 2016,
afirma o Banco Central. 



Melhores resultados

95% é o número de
empresas brasileiras que acreditam em melhores resultados neste ano, aponta
pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham) feita com 326 lideranças de
companhias de diferentes tamanhos e setores. Faz sentido. Do jeito que a
economia foi em 2016, é quase impossível em 2017 seja pior. 



Novo Shopping

A Secretaria de
Trânsito e Mobilidade está exigindo uma série de compensações no trânsito por
parte da Sacs Consult, empresa que pretende instalar um shopping na cidade de
Brusque. Para que possa construir, a empresa paulista terá de contribuir com
uma alça de acesso à ponte do Jardim Maluche, uma rotatória e uma terceira
faixa na avenida Martin Luther, lado contrário ao Angeloni. Elas englobam
várias intervenções de mobilidade urbana na região de onde ficará o shopping. 



Bandeira internacional

O hotel Hilton Garden
Inn será o primeiro com a bandeira internacional implantado no Sul do Brasil
pela rede Atlantica Hotels. Localizado na Avenida Osvaldo Reis, principal eixo
econômico entre Itajaí e Balneário Camboriú, o empreendimento faz parte do
Complexo Riviera, que inclui um prédio de escritórios e um residencial e o
hotel, além do Riviera Business &amp; Mall e o condomínio horizontal de casas
de alto padrão, o Porto Riviera. A obra, localizada na Praia Brava, em Itajaí,
recebeu a visita da equipe técnica brasileira e americana e tem entrega
prevista para o segundo semestre de 2017. 



XP Investimentos 

O Itaú está comprando a
XP Investimentos. Pelo acordo, o banco compromete-se a adquirir 49,9% das ações
da XP após aprovações regulatórias, mais 12,5% em 2020 e 12,5% em 2022,
permitindo, assim, a saída do fundo de private equity General Atlantic e da
gestora Dynamo do negócio.



Crise no luxo

Um sinal da crise que
afeta os brasileiros é sentida em Balneário Camboriú. Em sofisticados edifícios
inquilinos não estão pagando as taxas condominiais nos prazos. 



Tupy demite

A Tupy demitiu 500
funcionários da sua fábrica de cabeçotes e blocos de motores localizada no
município de Mauá, na região da Grande São Paulo. O número de trabalhadores
dispensados representa dois terços do total de empregados da unidade. Os
trabalhadores estavam em férias coletivas desde o dia 2. A Tupy explica em nota
oficial que está ajustando o quadro da unidade, em resposta à situação adversa
do mercado. Em Joinville, a Tupy está com algumas vagas de trabalho em aberto
para diferentes áreas da produção, a maioria no setor de acabamento. 



Ao Som dos Teares

O espetáculo teatral Ao
Som dos Teares, produzido pelo Trama Grupo de Teatro, e inspirado na história
real e brusquense, que João Carlos Mosimann recuperou no livro “Tragédia e
Mistério na Villa Renaux – O caso criminal que abalou Santa Catarina”, será
apresentado em uma turnê pelo Estado. A primeira apresentação fora de Brusque
será dia 12 de agosto em Itajaí. Depois, o grupo segue para Joinville e por
último, em Florianópolis. 



Menos &amp; Mais

A Controladoria Geral
da União deu a Florianópolis o título de capital menos transparente do país,
com nota 2,08 numa escala de 0 a 10. O resultado vem de análises feitas desde
2014 pela organização Brasil Escala Transparente. Ironia: Águas Frias, município
localizado a 580 km de Florianópolis, no oeste, com 2.420 habitantes, é o mais
transparente do Brasil. 



Fraude no
seguro-desemprego

A Polícia Federal
deflagrou mais uma operação em SC. A ação batizada de Stellio, que tem parceria
com o Ministério do Trabalho, busca desarticular uma organização suspeita de
fraudar benefícios do programa seguro-desemprego e FGTS. Em Balneário Camboriú,
agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão. Além de Santa Catarina,
outros 135 mandados judiciais foram cumpridos em Tocantins, Goiás, Pará,
Maranhão, Roraima e Paraná. O esquema causou prejuízo de R$ 320 milhões entre
janeiro de 2014 e junho de 2015. Agentes e ex-agentes do Sine e três
ex-funcionários da Caixa facilitavam os saques de benefícios fraudulentos por
integrantes da organização criminosa. 



Multados por
negligência 

A falta de planejamento
na compra de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual, pelos
gestores da Secretaria de Estado de Educação, renderá a eles pagamento de multa
aos cofres públicos. A penalidade foi imposta pelo TCE-SC que constatou
diversas irregularidades em escolas, três delas em Brusque. Foram inspecionadas
26 escolas estaduais e ficou constatado a existência de equipamentos nas
paredes, sem ligações elétricas, porque as redes de energia não suportavam a
carga necessária ao funcionamento dos aparelhos. 



Sem emprego há 2 anos

26,5 milhões estão
desempregados ou trabalham menos de 40 horas por semana por falta de opção. O
número de brasileiros em busca de emprego há mais de dois anos voltou a subir
em 2017. Após dois trimestres de queda, o total de trabalhadores nessa situação
chegou a 2,9 milhões, ou 20,4% dos 14,2 milhões de desempregados. O número é o
mais alto da série histórica que teve início em 2012. Os dados foram divulgados
pelo IBGE. A maior parte dos desempregados está em busca de trabalho há pelo
menos um mês e menos de um ano. No primeiro trimestre de 2017, eram 6,9 milhões
de trabalhadores nessa situação. 



O que está acontecendo?

Não se pode mais ligar
televisão. Nem ler jornal. E faz um tempo que não se pode fazer estas coisas,
sob pena de ficar deprimido e se sentir culpado por não poder fazer nada para
amenizar os acontecimentos. Minha mãe diria que é sinal dos tempos. Minha avó
diria que é o fim do mundo, o Apocalipse. Adianta queimar os ônibus para
diminuir as passagens? Claro que não! A compra de novos vai aumentar a despesa
das empresas e, consequentemente, provavelmente, o preço das passagens. Se
ficarmos só nesta observação. 



Gorjeta na
aposentadoria 

Bares, restaurantes,
hotéis e motéis têm, a partir de agora, novas regras para cobrar gorjetas e
distribuí-las entre seus funcionários. A “lei da gorjeta” obriga os
estabelecimentos a repassarem 67% do valor da caixinha para o pessoal de
atendimento e cozinha. Empresas tributadas pelo Simples devem distribuir 80%
para os trabalhadores. No Brasil, na maioria das vezes, a chamada taxa de
serviço já vem anotada na conta entregue ao cliente apesar de não ser
obrigatória. Essa cobrança, que costuma ser de 10% sobre a conta, é considerada
gorjeta e entra na nova regra. A lei permite descontos de 20% a 33% para a
empresa cobrir custos e&nbsp;encargos.



Atrasados em junho 

A Justiça Federal deve
antecipar o cronograma de pagamento dos atrasados do INSS acima de R$ 47.280
neste ano. A grana será liberada no mês que vem e não em novembro, como vem
ocorrendo nos últimos anos. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer
o pagamento desses valores. Neste ano, recebem a grana os segurados do INSS que
ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício e que tiveram o
pagamento do precatório liberado pelo juiz entre 2 de julho de 2015 e 1º de
julho de 2016. Para ser considerado um precatório, o atrasado pago na Justiça
Federal precisa ser superior a 60 salários mínimos. O Conselho da Justiça
Federal (CJF) vai liberar R$ 17 bilhões para pagamento de todos os precatórios,
incluindo os alimentares, referentes as ações contra o INSS e que tratam de
questões salariais de servidores. 



Pente-fino dos auxílios

O pente-fino do INSS
continua cortando oito em cada dez auxílios-doença revisados. Segundo o último
balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, 102 mil benefícios
foram cancelados, dos 126 mil que passaram por nova perícia desde setembro do
ano passado. Estão na mira os beneficiários de auxílio-doença que não passam
por perícia há mais de dois anos. Até agora, foram enviadas 323 mil cartas de
convocação. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a
perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não
comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. 



FGTS de inativos 

Balanço divulgado pela
Caixa mostra que o banco já pagou até 16 de maio, R$ 24,4 bilhões para
trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto beneficiados pela MP 763/2016,
que libera a grana inativa do FGTS. O valor pago nas três primeiras fases
equivale a 84% do total inicialmente previsto para as etapas já liberadas até o
momento, que é de R$ 29 bilhões. O número de trabalhadores que já sacaram os
recursos das contas inativas superou 15,8 milhões e representa 79% das 20
milhões de pessoas nascidas no período de janeiro a agosto. 



Grana parada dos atrasados


O governo quer usar R$
8,6 bilhões em dívidas judiciais pagas pela União há mais de dois anos e que
ainda não foram sacadas pelos credores. Segurados do INSS que conseguiram
revisões ou concessões de benefícios na Justiça podem ser atingidos pela
medida. O projeto de lei autorizando o confisco dos chamados precatórios e das
Requisições de Pequeno Valor deu entrada na Câmara dos Deputados com pedido de
urgência. Mas, a decisão do governo sobre a retomada de precatórios e RPVs não
sacados poderá ser contestada na Justiça. Para especialistas, a medida é
inconstitucional, pois não cabe ao devedor pedir a extinção da ação que já foi
paga. O governo, porém, conta com essa grana para cobrir o rombo do Orçamento.



Terrenos de marinha

Os terrenos de marinha
são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio
entre a União, a Bahia e o Espirito Santo. Não se confundem com os bens da
União, que são as ilhas. Portanto, a natureza jurídica de ambos é distinta. Os
interessados têm duas saídas para enfrentar a questão: uma política, pouco
provável, e outra jurídica, atacando as medições equivocadas, segundo o
advogado e autor do livro “Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos”. 



Estados e municípios 

A reforma da
Previdência exige que Estados e municípios façam suas próprias mudanças em até
seis meses ou valerá a regra geral do INSS. 



Relação amorosa

Como o fato não é tão
raro, vale alertar que rompimento de relação amorosa não enseja dano moral
indenizável. A decisão é do TJ-SC em ação em que uma mulher pleiteava
compensação pelo término de relacionamento amoroso de dez anos. 



Projeto no Senado

Uma proposta quer
acabar com a cobrança do Imposto de Renda sobre 13º salário e férias de
trabalhadores. Segundo o autor, a cobrança é injusta porque os benefícios são
calculados sobre o salário, que já tem desconto do imposto. O texto está na
Comissão de Constituição e Justiça e aguarda um relator. 



Teto e idade mínima

Políticos eleitos para
cargos no legislativo federal, após a reforma da Previdência, terão as mesmas
regras de aposentadoria dos segurados do INSS. Serão exigidos 25 anos de
contribuição, idade mínima de 65 e 62 anos para homens e mulheres,
respectivamente, e o benefício será limitado ao teto de R$ 5.531 (valor neste
ano). 



Para refletir


A fé é tranquila. Não
há necessidade de longas explicações. Nem de se vestir de mistério. Ou de ser
pregada impositivamente. Tudo nela é calma e docilidade. “Sou manso e humilde
de coração”, afirmou Jesus. Evite a fantasia. A exterioridade. A aparência. A fé
é íntima. Não tem roupagens próprias. Você tem uma fé que ninguém mais tem.
Cultive essa fé. Ponha-a a serviço dos outros. Vibre com o Deus que age dentro
de você. Nunca desfaleça. Compreenda sempre. A felicidade é filha do casamento
entre o amor e a fé.&nbsp;