REVISTA ISTOÉ FAZ LEVANTAMENTO DE PREFEITOS COM FICHA SUJA E O PREFEITO DE BAMBUÍ FOI CITADO.
Autor: Portal Bambuí (Gilberto Silva) | Publicado: 2012-01-19T16:15:00-02:00

Fonte:&nbsp;http://www.istoe.com.brOs fichas-manchadasLevantamento realizado por ISTOÉ mostra&nbsp;que há mais de 500 ações civis contra&nbsp;prefeitos acusados de corrupção que ainda&nbsp;estão sem decisão da JustiçaA má notícia é que muitos deles são&nbsp;candidatos à reeleição em outubroIzabelle TorresNas grandes cidades e nos rincões do País, centenas de prefeitos
que buscam a &nbsp;reeleição no pleito de outubro formam uma
nova categoria de&nbsp;candidatos. Como não foram
condenados pela Justiça, sempre morosa em seus trâmites, eles não&nbsp;podem ser chamados de “fichas-sujas”, como são definidos os políticos com&nbsp;passado comprovadamente criminoso. Na condição de denunciados, porém,&nbsp;seria justo dizer que eles são os “fichas-manchadas”. Mesmo acusados pelo&nbsp;Ministério Público e outros órgãos de fiscalização por fraudes e cobrança
de propina, entre outros crimes, esses políticos já se articulam para disputar
um novo mandato nas próximas eleições. Um minucioso levantamento feito
&nbsp;por ISTOÉ nos&nbsp;registros dos Tribunais de Justiça estaduais revela
uma situação alarmante:&nbsp;há em curso mais de 520 ações civis contra gestores municipais
&nbsp;atualmente no cargo, além de outras 283 já concluídas e que
&nbsp;resultaram em cassações de mandato.&nbsp;Além disso, mais de 440 prefeitos figuram em relatórios de
auditorias da&nbsp;Controladoria-Geral da União por desvio de recursos de
convênios com o governo federal. As denúncias têm afetado
pouco a vida e os planos eleitorais dos suspeitos,&nbsp;que não parecem se constranger com o risco de ter que
&nbsp;interromper um comício para depor na Justiça.Em São Luís, capital do Maranhão, João Castelo (PSDB) segue
&nbsp;para a campanha de outubro carregando sobre os ombros uma ação
de improbidade por fraude em licitação. Ele é acusado de participar
&nbsp;de um esquema que teria desviado cerca de R$ 115 milhões.
&nbsp;Em João Pessoa, o mesmo pecado. O prefeito Luciano Agra
&nbsp;(PSB) é acusado de superfaturamento de pelo menos R$ 3 milhões
&nbsp;em desapropriações de terras. Já a prefeita de Natal, Micarla de Souza
(PV), responde por denúncias de ilegalidade nas transações de aluguel de um
&nbsp;imóvel para abrigar uma das secretarias municipais. Na capital mineira,
o prefeito Marcio Lacerda (PSB) é o oponente que ninguém quer enfrentar.
Com o apoio de caciques e a capacidade de fechar acordos suprapartidários,
ele ignora a ação do Ministério Público que o acusa de causar danos ao
&nbsp;Erário em quase R$ 1 milhão com fretamento de aeronaves. Ao se explicar
sobre a ação do MP, o prefeito disse que usou os aviões fretados
&nbsp;para cumprir compromissos de agenda. “Nenhuma das viagens teve
motivação pessoal ou partidária”, afirmou. Também em Minas Gerais,
o prefeito de Bambuí, Lelis Jorge Silva (PTB), vai lançar sua campanha
de reeleição sem que tenha explicado a denúncia de aplicação
irregular de R$ 3,1 milhões, repassados pelo Ministério da
Integração Nacional para aplicação em obras de
&nbsp;recuperação de vias públicas.O juiz Marlon Reis, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
alerta que denúncias vão acompanhar prefeitos candidatos
à reeleição em centenas de pequenas cidades do interior brasileiro,
&nbsp;como é o caso de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Arataca (BA) e Codó (MA),
para citar os exemplos mais gritantes (leia nas fichas que ilustram
&nbsp;esta reportagem dez nomes que se destacam entre os campeões de irregularidades).
“Há problemas de todos os tipos e em cidades de diferentes Estados”,
diz Reis. “Os processos demoram tanto que os acusados se reelegem
&nbsp;sem que ocorra uma conclusão. Muitas vezes, eles são punidos somente
&nbsp;muitos anos depois de deixar o poder.” A previsão do juiz já é uma realidade.
Caciques de cidades brasileiras deixarão o cargo em dezembro sem arranhões
judiciais, apesar da gravidade das acusações que pesam contra eles.Mesmo aqueles denunciados que não podem mais se reeleger darão as
cartas na sucessão. É o caso dos prefeitos de Maceió, Cícero Almeida (PTB),
&nbsp;e de São Paulo,
Gilberto Kassab (PSD). O primeiro carrega a acusação de ser o mentor
da chamada “Máfia do Lixo”. Almeida foi denunciado pelo
&nbsp;Ministério Público sob acusação de integrar uma quadrilha que desviou
mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos por meio de contratos com
&nbsp;empresas de recolhimento de lixo. O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Estado –
e lá ficou. Kassab figura como um dos políticos mais cortejados nas articulações
&nbsp;para o pleito de outubro, enquanto é acusado pelo MP paulista de
envolvimento em fraudes na inspeção de veículos. Segundo os procuradores,
o fundador do PSD teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão
à Prefeitura para favorecer uma empresa doadora de recursos para
sua última campanha.&nbsp;O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski,
tem uma teoria polêmica sobre o número elevado de acusações
contra prefeitos. Para ele, as ações não refletem propriamente
um aumento da corrupção nas prefeituras, mas seriam consequência de
&nbsp;falhas no sistema de repasses. “O problema está nos convênios e nas
irregularidades que nascem em Brasília e deságuam nos pequenos
municípios”, diz Ziulkoski. “É um ciclo vicioso em que o prefeito,
de pires na mão, precisa se submeter para conseguir recursos para a
cidade. É injusto jogar a culpa somente no gestor.” Seja lá de quem for a culpa,
&nbsp;o fato é que a corrupção nos municípios desenhou um novo mapa
de poder nas prefeituras nos últimos anos. Até o fim de 2011,
foram realizadas 169 novas eleições por conta da cassação de mandatos
&nbsp;de prefeitos e vices. Nos próximos anos, esse número pode ser
ainda maior, considerando o fato de que metade dos políticos com
&nbsp;as fichas manchadas por denúncias provavelmente ainda estará no poder.
Claro que isso dependerá primeiro do eleitor e depois do próprio Judiciário.