Sentença prolatada em 1833
Autor: Adriano Weller Ribeiro | Publicado: 2013-03-21T23:30:00-03:00





O IHGAL (Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas) guarda em seu acervo uma inusitada sentença judicial datada de 15 de outubro de 1833, na qual um homem acusado de crimes sexuais foi condenado à
castração pelo juiz leigo da Vila de Porto da Folha, hoje município do Estado de
Sergipe que faz divisa com o Estado de Alagoas, situando-se às margens do Rio São Francisco. Eis a preciosidade:




SENTENÇA
DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA - 1833.



SÚMULA:
Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus
boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella
fazer suas chumbregâncias.



Vistos,
etc.



O
adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia
11 do mês de Senhora San´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte,
já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto,
sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para
coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra
atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao
Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritoue veio em amparo della
Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a
condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a
pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de
menino macho que nasceu morto.



As
testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a
pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluuemos. Dizem
as leises (sic) que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do
sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim:



Considero-que
o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para
coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram
casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana.



Considero-que
o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas
coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de
ver.



Considero-que
a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino
macho que nasceu morto.



Considero-que
a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou
mãe falecesse.



Considero-que
o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias
de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a
Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e
deram aviso a polícia.



Considero-que
o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da
Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou.



Considero-que
sua Magestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel
Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem
vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por
elle incomodados.



Considero-que
o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e
ainda faz isnoga da incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em
regime por esse juízo.



Posto
que:



Condeno
o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por
tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser
feita a macete[1].



A
execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o
Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz.



O
nosso Prior aconselha:



Homine
debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete
macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.



Cumpra-se
a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para
juiz de Direito deste Comarca.



Porto
da Folha, 15 de outubro de 1833.



Assinado:
Manuel Fernandes dos santos, Juiz Municipal suplente em exercícios.








[1]&nbsp;A
capação feita a macete consistia em colocar os testículos do cidadão condenado
em local rígido esmagando-os com um forte golpe certeiro, usando para tanto um
grosso pau roliço, tipo bastão ou cassetete, ou mesmo, uma marreta fabricada com
madeira de lei.






(Texto extraído do&nbsp;Jornal&nbsp;Folha do Delegado, seção Direito &amp; Justiça,&nbsp;título original&nbsp;A capação do cabra debochado.&nbsp;Disponível&nbsp;em:&nbsp;http://www.folhadodelegado.jex.com.br/direito+justica/a+capacao+do+cabra+debochado+-+sentenca+do+juiz+municipal+em+exercicio+ao+termo+de+porto+da+folha+1883)