Carta Aberta aos Professores
Autor: Azuaite Martins de França | Publicado: 2013-03-22T11:57:00-07:00





A educação tem que ser levada a sério.

Não pode ser apenas promessa de campanha eleitoral.

O voto consciente, o voto cidadão, é aquele dado às propostas de
candidatos em quem se deposita fé.

O Prefeito Municipal de São Carlos comprometeu-se a, tão logo
iniciasse seu governo, cumprir a Lei 11.378/2008 – mais conhecida como “lei do
piso” e a reajustar em 30% o salario dos professores municipais.

A “lei do piso”- inciativa do Senador Cristóvam Buarque –
estrutura-se em duas diretrizes, a saber:



1 – o estabelecimento de uma remuneração cada vez mais digna,
com a fixação de um piso mínimo, a todos os professores do Brasil.



2 – o estabelecimento de melhores condições de trabalho, fazendo
com que &nbsp;&nbsp; a&nbsp; jornada do professor seja composta&nbsp;&nbsp; pelas horas de trabalho em classe somadas às
horas de trabalho pedagógico – HTPS – que são &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; fundamentais
para o aprimoramento intelectual dos professores, para a preparação de aulas e
correção de exercícios.



Nessa jornada, no máximo 2/3 são dedicados ao trabalho em sala
de aula e, no mínimo, 1/3 dedicado ao trabalho pedagógico.

Quanto ao piso salarial, vamos considerar, a princípio, que São
Carlos, a exemplo dos demais municípios do Estado de São Paulo, remunera acima
do mínimo nacional.

Quanto à jornada, no entanto, São Carlos não cumpre a lei.

Uma jornada em que o professor ministra 25 aulas, exige que se
lhe atribua mais 13 horas de trabalho pedagógico, ou seja, uma jornada de 38
horas.

Hoje o professor ministra 25 aulas e tem, apenas, 5 HTPS.

Nesse aspecto, a Prefeitura Municipal de São Carlos está em
completa ilegalidade.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Além disso, por
justa regra, a Prefeitura Municipal deve a seus professores 40 horas de
trabalho, por mês, desde 2009.

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para aqueles
que vierem a dizer que não há recursos financeiros para tanto, lembramos que
sempre deverá haver recursos para cumprir a lei. Basta, por exemplo, diminuir o
número de cargos de confiança como foi prometido, ao invés de aumentá-los como
foi feito, em funesta sessão da Câmara Municipal, do último dia 5 de março.

Mas a questão não esgota nisso.

Temos que lembrar que o piso nacional dos professores não é
reajustado pelo IPCA, como acontece com as demais categorias do funcionalismo.

O piso do professor é reajustado por outros indicadores. Sua
evolução histórica demonstra um cruel achatamento salarial dos professores nos
últimos 04 anos.

Vejamos:



 

  
  
&nbsp; 

QUADRO
  COMPARATIVO



 

  
  








ANO





  
  
REAJUSTE



DO



PISO
  NACIONAL

  
  
QUANTO
  PASSARIA A RECEBER O PROFESSOR QUE, EM 2009, TIVESSE UM SALÁRIO BASE DE R$ 1.000,00

  
  


REAJUSTE SALARIAL DE SÃO CARLOS

  
  
QUANTO
  PASSARIA A RECEBER O PROFESSOR QUE, EM 2009, TIVESSE UM SALÁRIO BASE DE R$
  1.000,00

 

  
  


2010



  
  


7,86%

  
  


R$
  1.078,60

  
  


4,83%

  
  


R$
  1.048,30

 

  
  


2011



  
  


15,85%

  
  


R$
  1.249,00

  
  


7,5%

  
  


R$
  1.126,90

 

  
  


2012



  
  


22,22%

  
  


R$
  1.527,20

  
  


7%

  
  


R$
  1.205,80

 

  
  


2013



  
  


7,95%

  
  


R$
  1.648,60

  
  


37% *

  
  


* R$ 1.651,94 

 


*hipótese
de reposição salarial



Assim, para recompor o salário dos professores municipais de São
Carlos, será necessário um reajuste da ordem de 37%, além do reajuste geral do
funcionalismo, ou seja, aumentar míseros R$ 4,00 ao valor da hora aula.

É pedir muito?

O professor merece muito mais!













Azuaite Martins de França

Secretário Geral do
Centro do 

Professorado Paulista

Azuaite.franca@terra.com.br 
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