Missão impossivel do Moro: tornar o ex presidente Lula inelegível.
Autor: Antonio Celso da Costa Brandão Brandão | Publicado: 2017-04-07T14:25:00-03:00





Alvo de cinco ações penais na Justiça,
 o ex-presidente Lula ainda é a principal aposta do PT para a 
candidatura à Presidência da República em 2018 o ex presidente&nbsp; figurar em primeiro lugar em todas as pesquisas&nbsp; de intenção de voto.
 Caso seja condenado por Moro, porém, Lula pode ficar inelegível às 
vésperas das convenções partidárias que vão definir os candidatos ao 
pleito, no ano que vem. 

A Lei Ficha Limpa determina que o candidato só é inelegível após uma 
condenação em segunda instância, por decisão colegiada. No caso de Lula 
na Lava Jato, seria necessária uma condenação pela 8ª Turma do Tribunal 
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tende a concordar com o chefe Moro que tem a missão de prender o Lula, . Um levantamento feito pela Gazeta do Povo
 em sete sentenças da Lava Jato que já foram julgadas pela turma mostra 
que o tempo médio entre a condenação em primeira e a segunda instância é
 de 13 meses. 




O ex-presidente responde a dois processos em Curitiba, sob as garras do juiz federal Sergio Moro que luta incessantemente para condenar o Lula e por conseguinte tirá-lo da cena política.. O mais adiantado acusa o 
ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro através da compra e reforma de um tríplex no Guarujá, litoral norte de São Paulo. O Lula nega irregularidades e diz que sequer é o dono do imóvel. O interrogatório de Lula já está marcado para o dia 3 de maio na Justiça Federal – ele será o último réu a ser ouvido.Mais de 50 mil pessoas prometem comparecer em Curitiba para dar apoio ao ex presidente Lula. 

    
    
  
Depois do interrogatório, Moro ainda precisa abrir os prazos para 
entrega das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF), 
assistente de acusação e defesas. Somados, os prazos chegam a cerca de 
um mês, pelo menos. Só depois disso o juiz poderá proferir uma sentença,
 ou seja, a partir de junho. 

Se for realmente condenado por Moro em junho e a média de tempo para 
condenação na 8ª Turma do TRF4 prevalecer, em julho do ano que vem, 
período em que começam as convenções partidárias, Lula já estaria 
inelegível e não poderia concorrer. O registro das candidaturas no 
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre até o dia 15 de agosto.Esquece o Moro e seus seguidores procuradores que qualquer pessoa que Lula apoie será vencedor.&nbsp; 

“De acordo com a legislação eleitoral, tanto as condições de 
elegibilidade quanto as eventuais causas de inelegibilidade devem ser 
aferidas no registro de candidatura. Portanto, eventual condenação em 
segunda instância precisa ocorrer até a formalização do registro de 
candidatura”, explica a professora de direito eleitoral do Unibrasil Ana
 Carolina Clève. 

Mesmo que tenha uma condenação em segunda instância antes do registro
 da candidatura Lula pode concorrer, segundo a professora. Ele pode 
pedir, por exemplo, uma liminar para suspender os efeitos da condenação.
 Mas para que Lula tome posse, a liminar deve ser concedida até o dia da
 diplomação. “Caso ele tenha obtido êxito nas urnas, deverão ser 
convocadas novas eleições, pois os votos serão considerados nulos”, diz 
Clève.

Condenação depois de eleito
Eleito presidente, os processos contra Lula ficariam 
paralisados, já que a Constituição determina que o presidente da 
República só pode ser julgado por crimes referentes ao seu mandato 
atual. Mas, entre as eleições em outubro e a diplomação, em dezembro, os
 processos continuam correndo na Justiça.

Caso seja condenado antes da diplomação, Lula não deve perder o 
direito de assumir o cargo em janeiro, segundo Ana Clève. “Entendo que, 
até a diplomação, a legislação eleitoral apenas permite modificar o 
status do candidato para fins de afastar uma causa de inelegibilidade, 
ou seja, para beneficiá-lo (de inelegível passa para elegível), de modo 
que, se a condenação em segundo grau ocorrer após a eleição, ele pode 
assumir o mandato”.A sugestão para a direita sem noção é mandar matar o Lula. 

Média do TRF
No TRF4, os desembargadores da 8ª Turma já julgaram sete casos da 
Lava Jato que vieram da primeira instância até agora, fora os habeas 
corpus. A primeira sentença colegiada foi em relação ao núcleo do 
doleiro Carlos Habib Chater, em setembro de 2015. O doleiro havia sido 
condenado 11 meses antes, em outubro de 2014. 
O julgamento na 8ª Turma que mais demorou em relação à sentença de 
Moro envolveu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro 
Alberto Youssef e mais dois réus, condenados em abril de 2015 em 
primeira instância. A sentença foi confirmada pelo TRF somente 19 meses 
depois, em novembro do ano passado. 
Por outro lado, a sentença confirmada mais rapidamente pela turma 
levou sete meses depois da decisão de Moro. O ex-diretor da Petrobras 
Nestor Cerveró teve a pena confirmada em dezembro de 2015, depois de ser
 condenado em maio do mesmo ano. Cerveró, porém, era o único réu do 
processo. 









Condenação em segunda instância

Veja o tempo médio que a 8ª Turma do TRF4 levou para 
analisar sentenças de Moro e as principais decisões que aguardam 
julgamento em segunda instância:








Casos já julgados na 8ª turma do TRF4








Principais casos que aguardam julgamento






Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo.




Casos não julgados
Há diversas sentenças de Moro que ainda não chegaram para análise na 
8ª Turma do TRF. Para se ter uma ideia, a única sentença envolvendo as 
empreiteiras investigadas na 7ª fase da Lava Jato que foi analisada pelo
 TRF foi dos executivos da OAS. Eles foram condenados por Moro em agosto
 de 2015 e a sentença foi revista no TRF4 em novembro de 2016 – 15 meses
 depois. 
As sentenças envolvendo executivos da Engevix, Galvão Engenharia, 
Mendes Junior e Camargo Correa ainda não foram analisadas pela 8ª Turma 
do TRF4. A mais antiga é de executivos da Camargo Correa. A sentença foi
 proferida por Moro há 21 meses, em julho de 2015. Apesar dos executivos
 Eduardo Leite e Dalton Avancini terem firmado acordo de colaboração 
premiada, há outros condenados que aguardam análise do TRF4 no mesmo 
processo. 


Políticos 
O ex-deputado Luis Argolo foi o primeiro político a ter a sentença 
analisada no TRF4. Foram 13 meses entre a sentença de Moro, em novembro 
de 2015, e a decisão da 8ª Turma, em dezembro do ano passado. 
O ex-deputado André Vargas (PT) foi condenado por Moro há 19 meses e 
ainda não teve o caso analisado no TRF4. É a mesma situação de Pedro 
Correa (PP), condenado há 18 meses por Moro. Os dois estão presos 
preventivamente no Complexo Médico Penal (CMP). 





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