Os Crucifixos e o Estado Laico
Autor: Luiz Elias | Publicado: 2012-03-08T18:02:00-03:00

Bem, faz algum tempo que não escrevo aqui, para ter ideia, a última vez que mexi nesse blog a "primavera árabe" estava bombando, mas, tudo bem, como sempre, escrevo sobre o que me interessa.Essa semana vi uma matéria interessante que dava conta de algo acontecido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (sempre considerado pioneiro, vanguardista e coisa e tal). Segundo o portal terra os crucifixos presentes nas salas de sessões daquele tribunal foram retiradas.Após este fato ser noticiado Brasil afora, a internet (e principalmente as redes sociais) foi inundada de manifestos a favor da decisão dos magistrados gaúchos, criticando a ideia de Estado laico no Brasil e por aí vai.Poucos dias depois vi um texto do Reinaldo Azevedo (articulista da Veja) que falava sobre a intolerância expressa na obstinada perseguição na retirada dos crucifixos em ambientes públicos no Brasil.Essa verdadeira guerra de argumentos e opiniões (todas elas bastante sólidas) me fizeram pensar sobre a questão do Estado laico, liberdade religiosa e outras questões que me fizeram relembrar um caso emblemático sobre crucifixos em ambientes públicos.Em 1995, o Bunderverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal, versão alemã do Supremo Tribunal Federal) julgou uma reclamação dos pais de uma aluna que viram como violação ao princípio da liberdade religiosa a presença do crucifixo em salas de aula.Em julgamento emblemático da corte de Karlsruhe, por 5x3, decidiu-se que a presença dos crucifixos (um símbolo religioso cristão por excelência) feria o princípio da liberdade religiosa e os mesmos deveriam ser retirados.Após a decisão, seguiu-se imensa polêmica, em especial no estado da Baviera (Bayern), mais rico, tradicionalmente de ampla maioria católica (o atual papa Bento XVI já foi acerbispo de Munique), do qual o principal partido político (Democrata Cristão) era o do Chanceler Helmut Kuhl. Naquela ente da federação a decisão foi bastante criticada, gerando protestos tanto dos políticos quanto da igreja católica, ambos saíram às ruas em protestos ao varedito da corte.Após a decisão, o parlamento da Baviera aprovou uma lei que, levando em consideração a herança e tradição católica bávara, os crucifixos deveriam ser fixados nas salas de aula e que, se alguém se sentisse ofendido com tal presença, deveria haver na escola uma instância de conciliação para resolver tal problema.A lei foi questionada no BVGe teve uma decisão bem diferente desta vez.Ao contrário da primeira reclamação (onde foi reconhecida a ofensa à liberdade religiosa), desta vez o tribunal não exergou tal ofensa na lei bávara colocando um pensamento muito interessante: a tolerância é um exercício a ser realizado também pelas minorias.A decisão do tribunal alemão põe uma questão realmente digna de nota, em termos de tolerância, é mais comum se pensar sempre da forma contramajoritária, ou seja, que as maiorias sempre têm de tolerar as minorias e que a vontade geral não pode esmagar as minorias subrepresentadas, mas, da mesma as minorias também não possuem o direito de impor simplesmente sua vontades à maioria simplesmente porque são uma minoria.Daí vem que a tolerância não deve ser só das maiorias em relação às minorias, mas o respeito também deve vir no sentido contrário, sob pena de não ser possível a construção de uma sociedade digna de um Estado democrático.Já fui a favor da retirada dos crucifixos, contudo, pensar em tal questão essa semana me mostrou que muitas vezes esse debate pode ser vazio, pois a presença de um crucifixo numa sala de julgamento, numa escola ou numa repartição pública não significa que exista supremacia da fé cristã/católica ou que na verdade a igreja exerça poder sobre o Estado, mas é uma questão muito mais cultural, a sociedade ocidental foi construída em bases precípuamente cristãs, são cristãos nossos valores muitas vezes secularizados.