PATRIMÔNIO
Autor: Daniel do Carmo Ovelha | Publicado: 2016-10-20T03:10:00-07:00



AULA 17/10



"O Patrimônio
Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas
as expressões materiais e espirituais que lhe constituem, incluindo o meio
ambiente natural". (Declaração de Caracas - 1992).



Mas, afinal, o que é Patrimônio? O conceito de Patrimônio não existe
isolado. Só existe em relação a alguma coisa. Podemos dizer que Patrimônio é o
conjunto de bens materiais e/ou imateriais que contam a história de um povo e
sua relação com o meio ambiente. É o legado que herdamos do passado e que
transmitimos a gerações futuras.

O Patrimônio pode ser classificado em Histórico, Cultural e Ambiental. A
principal característica de um patrimônio é que a sua conservação seja de
interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do
lugar e de seu povo, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico,
bibliográfico ou artístico.




Igrejinha da Pampulha - O complexo arquitetônico da Pampulha recebeu o título provisório de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 2016.



Documentos patrimoniais: São aqueles que portam informações relevantes, e que ensinam os
mecanismos por meio dos quais uma sociedade se organiza e transforma.

O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de
acordo com a Convenção para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) em 2003 e ratificada pelo Brasil em 2006, é composto pelas práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados –
que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu Patrimônio Cultural.

Transmitido de geração a geração, o Patrimônio Cultural Imaterial é
constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente,
de sua interação com a natureza e de sua história, o que gera um sentimento de
identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade
cultural e à criatividade humana.



BENS IMATERIAIS E
MATERIAIS e PATRIMÔNIO CULTURAL



Bens culturais imateriais estão relacionados
aos saberes (coisas não físicas e palpáveis); já os materiais são os palpáveis,
como o arqueológico, paisagístico, objetos e monumentos.

O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de
natureza material e imaterial considerado importante para a identidade de uma
cultura, sociedade ou humanidade. É o conjunto de bens (materiais e/ou
imateriais) que contam a história de um povo através de seus costumes, comidas
típicas, religiões, lendas, cantos, danças, linguagem, folclore/superstições,
rituais, festas, artesanato, arte, ciência e tecnologias.

Através do patrimônio cultural é possível conscientizar os indivíduos,
proporcionando aos mesmos a aquisição de conhecimentos para a compreensão da
história local, adequando-os à sua própria história. Daí a sua importância.

Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio "as
formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e
tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e
sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico." 

No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) é responsável por promover e coordenar o processo de preservação e
valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, em suas dimensões material e
imaterial. 

Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às
habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma
podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano
das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e
lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do
entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras,
santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas
culturais.

Na lista de bens imateriais brasileiros estão, por exemplo, a Feira de
Caruaru, o Frevo, a capoeira, o modo artesanal de fazer Queijo de Minas dentre
outros.




Queijo artesanal do Serro - Patrimônio imaterial de Minas Gerais



O patrimônio material (bens materiais) é formado por um
conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: arqueológico,
paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles
estão divididos em bens imóveis – núcleos urbanos, sítios arqueológicos e
paisagísticos e bens individuais – e bens móveis – coleções
arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos,
arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. Neste caso
entram obras de arte, peças de artesanato, fotografias, objetos, dentre tantas
outras possibilidades.

Entre os bens materiais brasileiros de grande porte estão os conjuntos
arquitetônicos de cidades como Ouro Preto (MG), Paraty (RJ), Olinda (PE) e São
Luís (MA) ou paisagísticos, como Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo
Horizonte), Grutas do Lago Azul (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro).



PATRIMÔNIO HISTÓRICO



O Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que
possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou
estética para a sociedade/humanidade. Estes patrimônios foram construídos ou
produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte
de pesquisa, memória, identidade e preservação cultural. Trata-se, portanto do conjunto de bens que
contam a história de uma geração através de sua arquitetura, vestes,
acessórios, mobílias, utensílios, armas, ferramentas, meios de transportes,
obras de arte, documentos. 

O Patrimônio Histórico é importante para a compreensão da identidade
histórica, para que os seus bens não se desarmonizem ou desequilibrem, e para
manter vivos os usos e costumes populares de uma determinada sociedade.

Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da
humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a
manutenção das características originais.

Mundialmente, a UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o
órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e
cultural da humanidade. 

No Brasil, existe o IPHAN
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua,
no Brasil, na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e
artístico no Brasil. Nos estados existem também representações do IPHAN
denominados de IEPHA (Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico).

Quando um imóvel é tombado (ato administrativo de tornar
algo em patrimônio) por algum órgão do patrimônio histórico, ele não
pode ser demolido, nem mesmo reformado de modo que venha a perder suas
características originais. Pode apenas passar por processo de restauração,
seguindo normas específicas, para preservar as características originais da
época em que foi construído.



Exemplos de patrimônios
históricos 



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Lista de alguns patrimônios históricos mundiais:
Conjunto Arquitetônico da Pampulha (BH/Brasil), Pirâmides de Gizé (Egito),
Machu Picchu (Peru), Estátua da Liberdade (Estados Unidos), Muralha da China
(China), Torre de Piza (Itália), Coliseu de Roma (Itália), Palácio de Versalhes
(França), Torre Eiffel (França) e Acrópole de Atenas (Grécia).



<!--[if !supportLists]-->·&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<!--[endif]-->Lista de alguns patrimônios históricos do Brasil:
Cidade Histórica de Ouro Preto (Minas Gerais), Centro Histórico de Olinda
(Pernambuco), Pelourinho (Bahia), Estação da Luz (São Paulo), Ruínas de São
Miguel das Missões (Rio Grande do Sul), Cristo Redentor (Rio de Janeiro),
Conjunto Urbanístico de Brasília, Palácio do Catetinho (Brasília).



NOTA: É comemorado em 17 de
agosto o Dia do Patrimônio Histórico.




PATRIMÔNIO AMBIENTAL OU NATURAL. 



É a inter-relação do homem com seus semelhantes e tudo o que o envolve, como
o meio ambiente, fauna, flora, ar, minerais, rios, oceanos, manguezais, e tudo
o que eles contêm. Esses elementos estão em contato com o homem, e acabam
interagindo, e até mesmo interferindo no seu cotidiano.


Um exemplo de patrimônio ambiental/natural é o "Caminho do
Itupava", antiga trilha indígena. São 22 km mata adentro, entre as cidades
de Curitiba e Morretes, e que mais tarde serviu de caminho para os tropeiros,
quando então recebeu calçamento de pedras. Só pode ser utilizada a pé, dando
aos que o conhecem a possibilidade de ver a natureza em todo o seu esplendor de
animais silvestres, rios, cachoeiras, rica flora e montanhas, sendo
popularmente permeado de lendas e folclores.