Além do RN, outros 17 estados aumentam impostos.
Autor: Jalmir | Publicado: 2015-11-23T05:57:00-08:00

Da Folha:


Estados aprovam pacote de impostos para driblar crise
FELIPE BÄCHTOLD

DE PORTO ALEGRE
Cosméticos, carros de luxo, bebidas alcoólicas e herança. Pressionados 
pela crise econômica, a maioria dos governadores do país vem promovendo 
pacotes de aumentos de impostos sobre itens como os descritos acima para
 2016.
Projeções dos governos apontam que os contribuintes devem pagar no 
próximo ano nos Estados ao menos R$ 8,58 bilhões a mais devido a 
aumentos dispersos.
A quantia, para se ter um exemplo, equivale a um terço do que o governo 
Dilma Rousseff espera arrecadar com a recriação da CPMF, proposta que 
vem provocando contrariedade no Congresso e no meio empresarial.
O aumento de impostos, aliado ao corte nos gastos públicos, é um dos 
principais pilares do ajuste fiscal que o governo federal vem tentando 
promover para pôr fim à crise.
A arrecadação de tributos dos Estados e do Distrito Federal neste ano 
deve superar os R$ 400 bilhões. Mas os governadores se queixam de 
dificuldade para manter em dia o pagamento do funcionalismo e de 
fornecedores.
Para aliviar as contas projetadas para 2016, eles se voltaram a itens 
classificados de “supérfluos”, e que acabaram sendo alvo de aumento de 
alíquotas. Celulares, joias, energéticos e produtos de lazer entraram no
 pacote. Em Sergipe, os aumentos incidiram até sobre artigos de sex shop
 e pranchas de surfe.
Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) elevou as alíquotas de 
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cerveja e 
do fumo. A arrecadação extra é estimada em R$ 1,38 bilhão –parte deste 
valor vai para os municípios. O governo sustenta que a alteração 
compensa a redução de imposto de itens da cesta básica.
As bebidas alcoólicas viraram alvo de outros nove governadores. Eles 
argumentam que onerar este tipo de mercadoria gera menos impacto na 
cadeia produtiva e não penaliza os mais pobres.
Uma outra frente de alterações foi o imposto sobre heranças e doações 
que é cobrado pelos governos estaduais. Em ao menos oito Estados e no 
Distrito Federal, o modelo de cobrança foi revisto, o que incluiu a 
criação de alíquotas mais altas para patrimônios mais elevados.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), outra 
fonte de receitas expressiva dos governadores, também foi incluído no 
pacote de aumentos progressivos em algumas partes do Brasil. Em 
Pernambuco, por exemplo, veículos com maior potência pagarão 4% de IPVA.
 Antes, a cobrança se resumia a 2,5%.
A mudança de maior volume em relação ao IPVA será a do Rio, onde o 
governo estima arrecadar R$ 550 milhões extras em 2016 com reajustes das
 alíquotas de carros flex e movidos a gás natural.
Outros nove Estados reajustaram ainda a alíquota básica do ICMS.
TARIFAÇO CONTRA A CRISE

Quanto o governo projeta arrecadar a mais com as alterações nos impostos (em milhões de reais)

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Paraíba e Ceará não informaram
RESISTÊNCIA
O tarifaço não foi aprovado sem enfrentar antes alguma resistência. No 
Rio Grande do Sul, Estado mais endividado do país, entidades 
empresariais fizeram campanha contra o reajuste do ICMS proposto pelo 
governador José Ivo Sartori (PMDB), que acabou sendo aprovado por apenas
 um voto.
Em São Paulo, Alckmin teve que diminuir o alcance de seu projeto sobre o ICMS para conseguir aprová-lo.
A CervBrasil, entidade da indústria da cerveja, diz que, sob o argumento
 de cobrar mais impostos por mercadorias não essenciais, os governos 
estão tomando medidas recessivas que podem contribuir para o desemprego.
O presidente da Associação Brasileira da Televisão por Assinatura, Oscar
 Simões, também critica os aumentos. Em outubro, o Confaz (Conselho 
Nacional de Política Fazendária) autorizou 15 Estados e o DF a alterar a
 alíquota do ICMS sobre o serviço de TV paga de 10% para 15%. “Cria um 
ambiente de negócios onde a regra do jogo vai sendo mudada, o que é 
ruim”, diz.
O economista Mansueto Almeida, que foi coordenador de política monetária
 do Ministério da Fazenda no governo do presidente Fernando Henrique 
Cardoso (PSDB), critica a mudança constante de regras e a desconexão 
entre as medidas defendidas pelos governadores e as políticas que vem 
sendo adotadas pelo governo federal.
“Os governadores estão sobrevivendo. Os ajustes fiscais feitos são 
ruins, não resolvem o problema e empurram a situação com a barriga”, 
afirma.
Entre os governos que dizem que não irão subir impostos em 2016 está o 
do Paraná. O governador Beto Richa (PSDB) aprovou um pacote de aumentos 
ainda em 2014.
AUMENTO COMBINADO
Os governos discutiram em grupo alternativas para enfrentar a crise 
fiscal e chegaram a conclusões sobre a necessidade de ampliar a taxação 
de mercadorias consideradas supérfluas e sobre doações e heranças, 
segundo secretários estaduais da Fazenda ouvidos pela Folha.
O secretário do Distrito Federal, Pedro Meneguetti, diz que o assunto 
vem sendo tratado de maneira espontânea também em reuniões do Confaz, 
conselho subordinado ao Ministério da Fazenda que reúne os secretários 
estaduais dessas pastas.
“Os Estados estudaram outros Estados e tentaram fazer um nivelamento [de alíquotas]“, disse.
O governo do Distrito Federal discutiu o assunto principalmente com Estados vizinhos. No Nordeste, a situação se repetiu.
O secretário de Alagoas, George Santoro, diz que a maioria “seguiu a 
mesma lógica”. A ideia, diz, era fazer mudanças que afetassem pouca 
gente, principalmente a classe mais alta.
“Ninguém aumenta tributo porque quer. A gente está aumentando porque 
seria muito pior para a economia não pagar funcionários [públicos] ou 
fornecedores. O impacto na economia seria avassalador”, afirma.
Em outras partes do Brasil, governos adotaram discurso parecido. Antes 
de aprovar o pacote, o governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) 
argumentou à Assembleia que o Estado estava na “UTI” e que havia 
esgotado todas as outras fontes de recursos, como o uso de depósitos 
judiciais e de novos empréstimos.