10 curiosidades jurídicas
Autor: Cleberson Kadett | Publicado: 2014-08-05T05:10:00-07:00


10 curiosidades jurídicas

#1 - Você sabia que a primeira Universidade do mundo que ministrou um curso de Direito é a de Bolonha, na Itália fundada em 1.150? #2 - Você sabia que a OAB foi fundada em 1.931? Quase um século...

Tiago Fachini - 05 de Agosto de 2014





Celular versus presos: presidiários têm direito a usar celular na cadeia

De acordo com o STJ, a posse de telefone celular pelo reeducando preso quebra regra básica da execução penal, qual seja, sua incomunicabilidade com o mundo exterior (HC 64.442/RJ). No sentido desta...

Maria Conceição Damasceno Cinti da Conceição Damasceno Cinti - 04 de Agosto de 2014





Execução de Título Extrajudicial - Necessidade (ou não) de assinatura de duas testemunhas

O Embate entre a prescrição da lei e o poder da jurisprudência é recorrente no direito brasileiro. Alguns defendem que a lei deve ser observada em seu sentido literal, não deixando grandes margens...

Jamil Nadaf de Melo - 03 de Agosto de 2014





Reserva Legal e isenção do ITR

Já tecemos considerações, em artigo intitulado “extrafiscalidade ambiental”, acerca dos instrumentos fiscais que se prestam ao incentivo a determinadas atividades envolvendo o interesse público,...

Rodrigo Bordalo - 04 de Agosto de 2014





Prós e contras de largar o emprego para se dedicar a concursos públicos

Kaique de Andrade parou de trabalhar para estudar e passou em 1º na Receita Federal (Foto: Arquivo Pessoal/ Kaique Knothe de Andrade) Os candidatos a concurso público vivem driblando a falta de tempo...

Nelci Gomes - 05 de Agosto de 2014





O advogado "moderno" e a gestão de pessoas

É notório que, hoje, o conceito de gestão de pessoas que vivenciamos nas empresas e no dia a dia, até mesmo dentro de uma organização não governamental (ONG), retrata a evolução e o desenvolvimento...

Juciene Souza - 05 de Agosto de 2014





Audiências Públicas: afinal, qual a sua finalidade?

E eis que a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para anular decisão judicial que validou Audiência Pública, realizada em setembro de 2013, para...

Carina Gouvêa - 04 de Agosto de 2014





Dura realidade

É um fato inquestionável a triste realidade das instalações de inúmeros Conselhos Tutelares em nosso país. Cada vez mais deterioradas, sem condições de uso e, muito menos, de atender e zelar pelo...

Ricardo Requena - 04 de Agosto de 2014





O ladrão que processou a vítima

Em Belo Horizonte (MG), " Fulano de tal ", 22 de idade, estudante de profissão, mas ladrão nas horas vagas, colocou um pedaço de madeira embaixo da camisa para simular uma arma. E se foi em direção a...

Espaço Vital - 05 de Agosto de 2014





5 perguntas mágicas que vão ajudá-lo a adotar (ou não) um software jurídico na nuvem

Cada vez mais as empresas e escritórios de advocacia tem investido na adoção de  softwares para gestão baseados na nuvem  ou cloud computing. Um dos principais benefícios da nuvem é a sua capacidade...

Tiago Fachini - 04 de Agosto de 2014





Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos...

Bernardo César Coura - 04 de Agosto de 2014





Marx e a Tradição Crítica do Direito

Vinicius Azevedo Coelho - viniciusazevedocoelho@gmail.com Sumário:  Introdução; 1. A filosofia da práxis; 1.1. Materialismo histórico; 1.2 Materialismo dialético; 2. As estruturas sociais e a lógica...

Vinicius Azevedo - 04 de Agosto de 2014





Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa

A Constituição federal de 1988 determinou no seu artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado; que o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei e para...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 04 de Agosto de 2014





Depoentes da CPI da Petrobras receberam cópia de questionário antes de serem interrogados

Os investigados da CPI da Petrobras, destinada a apurar a suspeita de pagamento de propina a servidores da companhia e o prejuízo financeiro causado em decorrência da compra da refinaria de Pasadena,...

Joao Paulo Montenegro de Souza - 03 de Agosto de 2014





A Lei do Lixo

Foto: artezh / artezh Mais do que uma vergonha nacional, lixões a céu aberto representam grave ameaça ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos. Encerra-se neste sábado o prazo fixado pela Política...

Carolina Salles - 02 de Agosto de 2014





Contextualização do Princípio da Licitação Verde

INTRODUÇÃO Com o advento da lei 12349 /10, foi alterada a redação do art. 3º , da Lei 8666 /93, inserindo em seu caput a expressão “promoção do desenvolvimento nacional sustentável”. Isso se refere a...

Mariana Hemprich - 02 de Agosto de 2014





Origens históricas do princípio nemo tenetur se detegere

O princípio nemo tenetur se detegere , tem um significado literal de “não produzir provas contra si mesmo”, sendo chamado pela doutrina de princípio da presunção de inocência ou ainda princípio do...

Ionilton Pereira do Vale - 02 de Agosto de 2014





Papeando com Pamplona: novas relações de trabalho e parassubordinação

O mundo sofreu alterações significativas ao longo de um século. O desenvolvimento de novas tecnologias trouxe oportunidades múltiplas de interação e possibilita maior autonomia ao ser humano. As...

Matheus Galvão - 05 de Agosto de 2014





A utopia social na Constituição Federal

Por Bruno Garschagen É enorme a quantidade de pessoas que atribuem ao Poder Público um amplo leque de funções e responsabilidades. Se perguntarem a respeito de qualquer tema diretamente relacionado...

Liberdade Juridica - 05 de Agosto de 2014





Jornal não consegue suspender obrigação de publicar sentença

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, negou pedido do jornal O Estado de S. Paulo para suspender decisão judicial que o obriga a publicar sentença na qual foi...

COAD - 05 de Agosto de 2014





Dissolução de sociedade: o inimigo trabalha na sala ao lado

Recebi um vídeo do meu amigo e advogado trabalhista Josimar Lira, ele conta uma história bem interessante sobre um caso em que ele atua sobre uma empresa publicações maçônicas. O fato é que nesta...

Erik Cavalcante - 05 de Agosto de 2014



Fonte: JusBrasil