O que é Política?
Autor: Rebeca Marota | Publicado: 2017-05-28T13:27:00-03:00


Com tantos escândalos de corrupção na política, muita gente prefere nem mais ouvir falar nela. Será que fugir da política é o melhor caminho? Qual a importância da política para a vida cotidiana?




Estava lendo o Capítulo 7 - A vida política, do livro Convite a Filosofia de Marilena Chauí, indicação de leitura da disciplina de Comunicação Política do curso de Jornalismo, pensei em escrever sobre o que é Política. Mas, não tenho a competência para escrever tão bem quanto Chauí... Portanto, resolvi colocar aqui no Blog uma parte desse capítulo, com a excelente explicação sobre o que a sociedade entende sobre política. Estamos numa conjuntura política que quanto mais nos informamos sobre política, melhores serão os resultados de nossas lutas. No texto, a autora fala sobre os paradoxos da política. É muito interessante. Vale a pena conferir! 😉



Segue abaixo o trecho do capítulo do Livro Convite a Filosofia, sobre o que é política:

"Podemos, assim,
distinguir entre o uso generalizado e vago da palavra política e um
outro, mais específico e preciso, que fazemos quando damos a ela três significados
principais inter-relacionados:

1. o significado
de governo, entendido como direção e administração do poder público, sob a
forma do Estado. O senso comum social tende a identificar governo e Estado, mas
governo e Estado são diferentes, pois o primeiro diz respeito a programas e
projetos que uma parte da sociedade propõe para o todo que a compõe, enquanto o
segundo é formado por um conjunto de instituições permanentes que permitem a
ação dos governos.

Ao Estado
confere-se autoridade para gerir o erário ou fundo público por meio de impostos,
taxas e tributos, para promulgar e aplicar as leis que definem os costumes
públicos lícitos, os crimes, bem como os direitos e as obrigações dos membros
da sociedade. Também se reconhece como autoridade do governo ou do Estado o
poder para usar a força (polícia e exército) contra aqueles que forem considerados
inimigos da sociedade (criminosos comuns e criminosos políticos). Confere-se
igualmente ao governo ou ao Estado o poder para decretar a guerra e a paz.
Exige-se dos membros da sociedade obediência ao governo ou ao Estado, mas
reconhece-se o direito de resistência e de desobediência quando a sociedade julga
o governo ou mesmo o Estado injusto, ilegal ou ilegítimo. A política, neste
primeiro sentido, refere-se, portanto, à ação dos governantes que detêm a
autoridade para dirigir a coletividade organizada em Estado, bem como às ações
da coletividade em apoio ou contrárias à autoridade governamental e mesmo à
forma do Estado;

2. o significado
de atividade realizada por especialistas – os administradores – e profissionais
– os políticos -, pertencentes a um certo tipo de organização sociopolítica –
os partidos -, que disputam o direito de governar, ocupando cargos e postos no
Estado. Neste segundo sentido, a política aparece como algo distante da
sociedade, uma vez que é atividade de especialistas e profissionais que se
ocupam exclusivamente com o Estado e o poder. A política é feita “por eles” e
não “por nós”, ainda que “eles” se apresentem como representantes “nossos”;

3. o significado,
derivado do segundo sentido, de conduta duvidosa, não muito confiável, um tanto
secreta, cheia de interesses particulares dissimulados e freqüentemente
contrários aos interesses gerais da sociedade e obtidos por meios ilícitos ou
ilegítimos. Este terceiro significado é o mais corrente para o senso comum
social e resulta numa visão pejorativa da política. Esta aparece como um poder
distante de nós (passa-se no governo ou no Estado), exercido por pessoas diferentes
de nós (os administradores e profissionais da política), através de práticas
secretas que beneficiam quem as exerce e prejudicam o restante da sociedade.
Fala-se na política como “mal necessário”, que precisamos tolerar e do qual
precisamos desconfiar. A desconfiança pode referir-se tanto aos atuais ocupantes
dos postos e cargos políticos, quanto a grupos e organizações que lhes fazem
oposição e pretendem derrubá-los, seja para ocupar os mesmos postos e cargos,
seja para criar um outro Estado, através de uma revolução socioeconômica e
política.

Onde está o
paradoxo? Na divergência entre o primeiro e o terceiro sentido da palavra política,
pois o primeiro se refere a algo geral, que concerne à sociedade como um todo,
definindo leis e costumes, garantindo direitos e obrigações, criando espaço
para contestações através da reivindicação, da resistência e da desobediência,
enquanto o terceiro sentido afasta a política de nosso alcance, fazendo-a
surgir como algo perverso e maléfico para a sociedade. A divergência entre o
primeiro e o terceiro é provocada pelo segundo significado, isto é, aquele que
reduz a política à ação de especialistas e profissionais.

Essa situação
paradoxal da política acaba por fazer-nos aceitar como óbvias e verdadeiras
certas atitudes e afirmações que, se examinadas mais a fundo, seriam percebidas
como absurdas.

Tomemos um exemplo
recente da história da política do País. Em 1993, durante o julgamento, pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido do ex-presidente da república,
Fernando Collor de Mello, de não-suspensão de seus direitos políticos, ouvimos,
em toda a parte, a afirmação de que o Poder Judiciário (do qual o Supremo
Tribunal Federal é o órgão mais alto) só teria sua dignidade preservada se o
julgamento do pedido não fosse um “julgamento político”.

Onde está o
paradoxo? No fato de que a república brasileira é constituída por três poderes
políticos – executivo, legislativo, judiciário -, e, portanto, o Supremo Tribunal
Federal, sendo um poder político da República (um poder do Estado), não pode
ficar fora da política. Que sentido, portanto, poderia ter a idéia de que o órgão
mais alto do Poder Judiciário não deve julgar politicamente? Como desejar que
um poder do Estado, portanto, um poder político, aja fora da política?

Mais paradoxal,
ainda, foi o modo como os juízes, após o julgamento, avaliaram seu próprio
trabalho, dizendo: “Foi um julgamento legal e não político”. Ora (e nisso
reside o paradoxo), a lei não é feita pelo Poder Legislativo? Não é parte da Constituição
da República? Não é parte essencial da política? Como, então, separar o legal e
o político, se a lei é uma das formas fundamentais da ação política?

Na verdade, quando
se insistia em que o julgamento “não fosse político” e se elogiava o julgamento
por “ter sido apenas legal ”, o que estava sendo pressuposto por todos
(sociedade e juízes) era a identificação costumeira entre política e interesses
particulares escusos, contrários aos da maioria, que por isso deve ser
protegida pela lei contra a política. O paradoxo está no fato de que uma forma
essencial da política – a lei – aparece como proteção contra a própria política.

Uma outra
afirmação que aceitamos tranqüilamente é aquele que acusa e critica uma greve,
declarando que se trata de “greve política”. É curioso que usemos, sem
problema, a expressão “política sindical” e, ao mesmo tempo, a condenemos,
criticando uma greve sob a alegação de ser “política”.

Em certos casos, é
compreensível o paradoxo. Quando, por exemplo, se trata de trabalhadores de uma
fábrica de automóveis que, em nome de melhores salários, entram em greve contra
a direção da empresa, compreende-se que a greve seja considerada “simplesmente
econômica”. Ao criticá-la como “greve política” está-se, como sempre, querendo
dizer que os grevistas, sob a aparência de uma reivindicação salarial, estariam
defendendo interesses particulares escusos e ilegítimos, ou buscando,
dissimuladamente, vantagens e poderes para alguns sindicalistas. A palavra política
é, assim, empregada para dar um sentido pejorativo à greve.

Há casos, porém,
em que a expressão “greve política”, usada como crítica ou acusação, é
surpreendente. Suponhamos, por exemplo, que os trabalhadores de um país façam
uma greve geral contra o plano econômico do governo. Estão, portanto, recusando
uma política econômica e, nesse caso, a greve é e só pode ser política.
Por que, então, acusar uma greve por ela ser o que ela é? O motivo é simples:
para o senso comum social, dizer de alguma coisa que ela é “política” é fazer
uma acusação. A crítica só em aparência está dirigida contra a greve, pois, realmente,
está voltada contra a política, imaginada como algo maléfico.

Essa visão
generalizada da política como algo perverso, perigoso, distante de nós (passa-se
no Estado), praticado por “eles” (os políticos profissionais) contra “nós”, sob
o disfarce de agirem “por nós”, faz com que seja sentida como algo secreto e
desconhecido, uma conduta calculista e oportunista, uma força corrupta e,
através da polícia, uma força repressora usada contra a sociedade. Essa imagem
da política como um poder do qual somos vítimas tolerantes, que consentem a
violência, é paradoxal pelo menos por dois motivos principais.

Em primeiro lugar,
porque a política foi inventada pelos humanos como o modo pelo qual pudessem
expressar suas diferenças e conflitos sem transformá-los em guerra total, em
uso da força e extermínio recíproco. Numa palavra, como o modo pelo qual os
humanos regulam e ordenam seus interesses conflitantes, seus direitos e
obrigações enquanto seres sociais. Como explicar, então, que a política seja
percebida como distante, maléfica e violenta?

Em segundo lugar,
porque a política foi inventada como o modo pelo qual a sociedade, internamente
dividida, discute, delibera e decide em comum para aprovar ou rejeitar as ações
que dizem respeito a todos os seus membros. Como explicar, então, que seja
percebida como algo que não nos concerne, mas nos prejudica, não nos favorece,
mas favorece aos interesses escusos e ilícitos de outros?

Que aconteceu a
essa invenção humana para tornar-se, paradoxalmente, um fardo de que
gostaríamos de nos livrar? 

Cotidianamente,
jornais, rádios, televisões mostram, no mundo inteiro, fatos políticos que
reforçam a visão pejorativa da política: corrupção, fraudes, crimes impunes
praticados por políticos, mentiras provocando guerras para satisfazer os interesses
econômicos dos fabricantes de armamentos, desvios de recursos públicos que
deveriam ser usados contra a fome, as doenças, a pobreza, aumento das
desigualdades econômicas e sociais, uso das leis com finalidades opostas aos objetivos
que tiveram ao ser elaboradas, etc.

Ao lado desses
fatos, não passa um dia sem que saibamos o modo desumano, autoritário, violento
com que funcionários públicos, cujo salário é pago por nós (através de
impostos), tratam a população que busca os serviços públicos. Também contribui
para a visão negativa da política a maneira como as leis estão redigidas,
tornando-se incompreensíveis para a sociedade e exigindo que sejam interpretadas
por especialistas, sem que tenhamos garantia de que as interpretam corretamente,
se o fazem em nosso favor ou em favor de privilégios escondidos.

O que é curioso,
porém, aumentando nossa percepção da política como algo paradoxal, é o fato de
que só podemos opor-nos a tais fatos e lutar contra eles através da própria
política, pois mesmo quando se faz uma guerra civil ou se realiza uma
revolução, os motivos e objetivos são a política, isto é, mudanças na forma e no
conteúdo do poder. Mesmo as utopias de emancipação do gênero humano contra
todas as modalidades de servidão, escravidão, autoritarismo, violência e
injustiça concebem o término de poderes ilegítimos, mas não o término da
própria política.

As pessoas que,
desgostosas e decepcionadas, não querem ouvir falar em política, recusam-se a
participar de atividades sociais que possam ter finalidade ou cunho políticos,
afastam-se de tudo quanto lembre atividades políticas, mesmo tais pessoas, com
seu isolamento e sua recusa, estão fazendo política, pois estão deixando que as
coisas fiquem como estão e, portanto, que a política existente continue tal
qual é. A apatia social é, pois, uma forma passiva de fazer política."



CHAUÍ, Marilena. Convite a filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000.