o codigo florestal - o futuro do brasil
Autor: Ecco Star * | Publicado: 2010-05-06T13:08:00-07:00

Blogpost por camorim - 3 mai 2010 às 6:42 Foi um dia intenso, cheio de apresentações e muitos, muitos dados. O seminário hoje em São Paulo sobre Código Florestal promovidos pelas ONGs Greenpeace, WWF Brasil e SOS Mata Atlântica, foi um dos mais densos que já participei. E um dos melhores.Todas as apresentações traziam informações importantíssimas sobre a legislação ambiental - hoje, sob intenso ataque da bancada da motosserra. Adoro meio ambiente. Então talvez eu seja suspeita para falar. Mas acho que todo brasileiro deveria ter acesso a esses dados (e terá. Vamos colocar no ar, em breve, as apresentações, para quem não acompanhou a transmissão ao vivo).O seminário era sobre Código Florestal. Mas, ao falar dele, falamos sobre o passado do Brasil e o futuro que se quer para o país. A primeira versão do código, de 1934, tinha como foco a manutenção do estoque de madeira. Depois, com o aprofundamento da ciência ambiental séria, ele foi reformado para contemplar um conceito muito mais amplo, da viabilidade do campo e a conservação da biodiversidade.Nesses tempos, a bancada da motosserra usa todos os argumentos possíveis para justificar a revogação do código ou sua total descaracterização. Os ruralistas, por exemplo, falam que os pequenos são punidos injustamente por não cumprirem a lei, discurso incorporado por Aldo Rebelo, relator da comissão especial do Código Florestal - e aí vem a Via Campesina e diz que não, os pequenos são contemplados pela lei, que é possível aliás aprimorar sua renda com a correta recuperação do passivo ambiental, e mostra exemplos.Os ruralistas também falam que não cabe ao governo federal regular a propriedade privada - e aí vem um procurador e fala que não é bem assim, que a União concede o uso da terra sob certas condições. Os ruralistas falam que falta terra para produzir alimento - e aí vem um cientista gabaritado da Esalq e apresenta um estudo inédito, em que mostra como há espaço para plantar e criar gado sem derrubar mais nada.Os ruralistas falam que os governos estaduais sabem melhor o que deve ser feito dentro de suas fronteiras - e aí o jurista explica por A mais B porque isso é um absurdo, em termos biológicos (desde quando bioma segue fronteira?) e legais (só pode se a lei estadual for mais rigorosa do que a federal).Aí os ruralistas falam que o Código Florestal foi modificado, ao longo dos anos, sem base científica - e uma cientista e consultora, que vivenciou diversas dessas reformas, mostra que houve um grande trabalho em torno dessas etapas. Ao mesmo tempo, outro cientista, do Inpe, mostra como a conversão de floresta em campo na Amazônia muda o regime das chuvas. Com o agravamento do aquecimento global, os problemas se somam. Imagine o impacto dessas alterações na produção agrícola nacional, uma vez que a região é fonte de umidade para o Sudeste.Cada palestrante trouxe seu próprio ponto de vista, numa discussão aberta e respeitosa com as diferenças. Somados, porém, eles apresentam um quadro único e muito claro. O Código Florestal é essencial para o país, por mais que alguns setores gritem por ele não contemplar sua sede de lucro irresponsável. O código precisa ser colocado em prática, contra toda a resistência de quem prefere mantê-lo como letra morta. O Código Florestal é bom para todos, para o Brasil de hoje e para o de amanhã.Em tempo: o seminário foi organizado por três ONGs para reunir visões diversas sobre o tema e aproximá-las de jornalistas que cobrem o tema. Isso porque as audiências públicas promovidas pela Comissão Especial do Código Florestal promoveram um debate surdo, praticamente um monólogo: a maioria das pessoas ouvidas nessas audiências era representante do agronegócio e político local. Se houvesse interesse sério dos membros da comissão em debater o código, os participantes desse seminário teriam sido escutados. Muitos deles foram indicados - e nunca convidados.