Moradores denunciam que obras avançam no Tepequém, apesar da proibição judicial
Autor: Roraima Saneamento | Publicado: 2011-10-18T00:26:00-04:00

                                   
Apesar  da decisão judicial que concedeu liminar em ação cautelar proposta pelo  Ministério Público Estadual (MPE), em 2009, para que o município de  Amajari não permita nenhum tipo de construção na Serra do Tepequém,  moradores denunciam que as obras continuam e que a maioria seria  irregular.A Folha recebeu denúncia de  moradores de que vários imóveis já foram levantados, uma praça está  construída e a mesma máquina da Prefeitura que limpou a área para a  construção da praça abriu valas em terrenos particulares. A denúncia  partiu de moradores do Tepequém que ainda reclamam que o Instituto de  Terras de Roraima (Iteraima) estaria loteando e legalizando terrenos  para alguns de seus funcionários do alto escalão do órgão.Segundo  a liminar, as construções serão possíveis somente quando atenderem às  normas legais. O município deve ainda embargar, de forma administrativa,  qualquer tipo de obra considerada indevida e que cause prejuízo ao meio  ambiente. Em caso de descumprimento da decisão judicial, será cobrada  multa no valor de R$ 10 mil, além da demolição de obras irregulares e a  apreensão de materiais de construção.Em  dezembro de 2009, dois imóveis foram demolidos a pedido da Justiça.  Hoje, os moradores reclamam da situação de abandono e outros imóveis,  que estão mais próximos de áreas de proteção permanente, estão sendo  construídos por autoridades públicas de Roraima e nenhuma medida contra o  avanço e degradação está sendo feita.“Muitas  construções e máquinas trabalhando. A Prefeitura está construindo uma  praça, com verba federal, no valor que ultrapassa um milhão de reais. A  praça é pequena e gostaria de saber para onde vai tanto dinheiro para  esse tamanho de praça. O pior é que outras prioridades que deveriam ser  tomadas não estão sendo feitas. Moradores reclamam da falta de  infraestrutura da escola que está precária e posto de saúde, e eles  construindo uma pequena praça que metade desse dinheiro dava para fazer e  o resto investido nos outros prédios”, desabafou a moradora.Ela  relata que a praça fica em frente a uma das casas que também foi  derrubada. “É uma contradição. Como é que derrubam casas na vila e estão  construindo uma praça que, com certeza, vai sujar mais a cidade, devido  ao fluxo de pessoas que vão permanecer por lá. Não sou contra a  construção de uma praça, mas é uma contradição”, descreveu.A  mesma moradora ainda denuncia que um servidor do Iteraima estaria  utilizando o trator da Prefeitura. “Ele emprestou o trator da obra da  praça, em proveito próprio, abrindo vala no terreno dele, degradando o  meio ambiente. Ele já construiu uma casa muito boa na vila do Paiva. Já o  administrador da vila está construindo um bar na rua principal. O que é  pior: o bar ou uma casa? Quem suja mais o meio ambiente? Está lá pra  quem quiser ver e ninguém mandou derrubar”, reclamou.OUTRO LADO&nbsp;A  Folha tentou no final de semana falar com o prefeito do município de  Amajari, Rodrigo Cabral, mas não conseguiu contato. O presidente do  Iteraima, Márcio Junqueira, também não foi localizado.O  diretor-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos  Hídricos (Femarh), Emi Leitão, explicou que o município de Amajari tem  autonomia para fiscalizar as áreas de preservação ambiental. Quanto à  obra em áreas de área de proteção permanente (APP), ele comentou que  locais destinados para utilidade pública podem ser utilizados pelo  município.&nbsp;fonte: folha de Boa Vista