Cerco aos lícitos
Autor: roneyamoraes@gmail.com | Publicado: 2012-04-08T11:07:00-07:00








“Além das drogas ilícitas, temos que
combater as drogas lícitas, pois sabemos que o álcool e o tabaco são portas de
entrada para outros entorpecentes do submundo”.



por Roney Moraes*



Os cigarros vendidos pela Souza
Cruz tiveram aumento de 24% na última sexta. A medida ocorreu em função do
reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado na droga
lícita.

Em novembro de 2011, o governo
publicou decreto adiando para maio de 2012 o aumento do IPI sobre cigarros. A
cobrança deveria entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2011, mas o lobby e
poderio das indústrias sobre as forças políticas perderam mais uma batalha.
Felizmente.

&nbsp;Há aqueles que ainda pensam mais no aumento da
arrecadação do que em saúde pública. É neste caso que entram os que apoiam a
medida por circunstâncias questionadoras do poder público. Utilizar da arma do
inimigo contra ele mesmo. Essa é a estratégia.

Com as novas alíquotas, a
previsão da Receita é mais que dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros,
passando de R$ 3,7 bilhões por ano para R$ 7,7 bilhões em 2015.

De acordo com o decreto, em 1º
de maio as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada até 2015. De
imediato. O aumento da carga tributária deve provocar uma alta de 55% no preço
do produto no final do período, sobre os valores cobrados atualmente.

Sem dúvida essas medidas
econômicas fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que
é o primeiro tratado negociado sob a tutela da Organização Mundial da Saúde
(OMS). Foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003 e
entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. A partir de então é o tratado que
agregou o maior número de adesões na história da ONU.

Seu objetivo é “proteger as
gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias,
sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça
do tabaco”.

Considerada um marco histórico
para a saúde pública global, a Convenção-Quadro traz, em seu texto, medidas
para reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando temas
como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo
passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e impostos, etc.

Além das drogas ilícitas, temos
que combater as drogas lícitas, pois sabemos que o álcool e o tabaco são portas
de entrada para outros entorpecentes do submundo. 



Álcool

Medidas para diminuir o
consumo do álcool também estão sendo programadas por profissionais que atuam
com saúde mundial. A primeira delas é mexer no formato da propaganda, proibindo
jovens de atuarem nas peças publicitárias e, ao mesmo tempo, impor um horário
para exibição de tais filmes televisivos.

&nbsp;O álcool contribui mais do que qualquer outro
fator de risco para a ocorrência de acidentes domésticos, laborais e de
condução, violência, abusos e negligência infantil, conflitos familiares,
incapacidade prematura e morte. 

Relaciona-se com o surgimento
e desenvolvimento de numerosos problemas ou patologias agudas e crónicas de
carácter físico, psicológico e social, constituindo, por isso, um importante
problema de saúde pública.

Os hábitos de consumo diferem
sensivelmente entre homens e mulheres, mas os homens consomem mais. No entanto,
a idade de início do consumo é cada vez mais precoce e assiste-se ao aumento do
consumo nos jovens e nas mulheres. 

Muitos fatores contribuem para
o desenvolvimento dos problemas relacionados com o álcool como sejam o
desconhecimento dos limites aceitáveis quando se consome e dos riscos
associados ao consumo excessivo.

Um dos benefícios de ser feita
a detecção precoce é o fato de os indivíduos que não são dependentes do álcool
poderem parar ou reduzir os seus consumos de álcool com adequada intervenção.

Fonte: http://www.min-saude.pt,
http://actbr.org.br



*Psicanalista,
jornalista e teólogo

Contato: roneyamoraes@gmail.com

(28) 9969 6773 /
9277 8697 / 8111 3617