BELO HORIZONTE. Uma quase Gotham City!
Autor: Raphael Swerts | Publicado: 2014-09-13T11:33:00-03:00


Criada em meados de 1939, pelo escritor Bob
Kane, Gotham City é uma cidade fictícia do universo da “DC Comics” feita para os quadrinhos, mais conhecida por ser a
cidade do grande herói das HQ’s, Batman, o homem morcego. Gotham, assim chamada
pelos admiradores das histórias, possui uma conotação de uma cidade emergente,
contendo grandes empresas, bancos, politicas de desenvolvimento, socialite,
classe média dentre outros, todavia, também traz o seu lado obscuro, como
bairros de zona baixa, onde existe prostituição, violência, tráfico de drogas,
homicídios, corrupção etc. 



Belo Horizonte, hoje com seus 116 anos de
vida, não difere da situação apresentada da cidade de Gotham. “BH”, como é
conhecida pela maioria, é a maior cidade do Estado de Minas Gerais, com
aproximadamente, segundo a última pesquisa do IBGE, 2.375.151 habitantes, com a
estimativa de aumento para 2014 de 2.491.109 habitantes. Apesar da capital
Mineira obter a policia mais segura do Brasil segundo matéria apresentada pela
revista Exame, os índices de criminalidade crescem de forma abrupta, deixando o
povo “Belo Horizontino”, cada vez mais refém da marginalidade, e vivendo em
estado de sítio em suas próprias residências assim como a cidade de Gotham City.



Segundo a última estatística realizada pela
Secretaria de Estado e Defesa Social (SEDES), só no primeiro trimestre deste
ano, tiveram 511 ocorrências, sendo que, de janeiro a março, 185 pessoas perderam
suas vidas de forma violenta, além do aumento de 32% de crimes contra o
patrimônio, tais como, Roubo e Furto, ao passo que, segundo o artigo do Jurista
Luís Flávio Gomes, publicado pelo site JusBrasil em 2014, assegura que enquanto
o Brasil fecha escolas, a Suécia fecha presídios, isto é, a Suécia com
aproximadamente 9.517 habitantes, detêm a politica de reeducação social que a
faz obtér a taxa de homicídio anual em 1 morte segundo a revista Exame da
Editora Abril, o que torna lamentável a triste comparação com Belo Horizonte.



Talvez, no primeiro momento para tentar sanar
o problema da violência, seria a concretização e tão aguardada reforma do
Código Penal Brasileiro, que é arcaico para os tempos atuais, porém, certamente
se o mesmo obtiver legislações “super-rígidas”, o sistema carcerário nacional
não daria conta da demanda, pois, se com a Norma Penal vigente e cheia de
flexibilidade as celas já estão hiper lotadas, ainda mais com uma Norma
repressiva ao extremo, o que agravaria a situação. 



Noutro giro, discute-se a intersetorialidade,
que ainda é um tema pouco explorado na Administração Pública, onde a ideia é
que, uma Política Pública não pode ser aplicada sozinha como ocorre hoje em
dia, isto é, a grande descentralização de poder criando várias secretarias para
assuntos singulares, como Subsecretaria de violência domestica, Subsecretaria
de Combate as Drogas, Subsecretaria de Famílias vulnerabilizadas, dentre
outras. O problema de combate à violência está interligado com várias outras
situações sociais, pois, não se pode pensar uma Segurança Pública sem passar
pelo tema das drogas, violência domestica, educação, etc. O fito do programa
seria trabalhar politicas conjuntas de todas essas subsecretarias em um único
lugar para melhor controle de dados para aplicar politicas estratégicas de
forma que atinja todos os setores.



Acredita-se que dentre varias variantes de
propostas para resolver de uma vez o problema de Segurança Pública, a mais
sensata ainda é a boa formação do cidadão assim como é feita pelos Países mais
desenvolvidos e seguros, pois, esta educação, que já deveria vir com qualidade nos
primeiros dias de escola, seja ela pública ou particular, formando este pequeno
cidadão para os desafios da conivência em sociedade, ainda é somente um sonho.



De certo, se não acontecer uma mudança urgente
na Politica de Segurança Pública, certamente precisaremos da ajuda do guardião
de Gotham City e herói dos quadrinhos para socorrer Belo Horizonte muito em
breve.



Raphael Swerts

Graduado em Direito pela Escola Superior Dom
Helder Câmara

Pós Graduado em Direito Civil e Processo
Civil Pela PUC/MG

Professor de Direito da UNI-BH
Professor de Direito
do Amplus Concursos Públicos/BH