89 ´Sobre o livro "Brazil in transition"
Autor: Cássio Marcelo de Melo Tunes | Publicado: 2016-07-03T04:58:00-07:00


Livro defende que o Brasil já iniciou transição para se tornar desenvolvido

VINICIUS MOTA (Folha de São Paulo, 3 de julho de 2016)



RESUMO&nbsp;O livro "Brazil in Transition", que acaba de ser publicado por um professor americano e três brasileiros, conclui que o país se colocou, a partir dos anos 1990, numa rota firme para se tornar desenvolvido. Leitura é fecunda, pois enfatiza de modo sistemático o papel das instituições na história, mas sujeita a caloroso debate.

Para Robert Solow, o americano premiado em 1987 com o Nobel e perfilado entre os economistas mais influentes da segunda metade do século 20, a sua disciplina está para a sociedade assim como a física para a natureza. "Existe um único modelo válido para o mundo. Ele só precisa ser aplicado", escreveu em 1985.

A chamada síntese neoclássica, definida na geração de Paul Samuelson (1915-2009) e legada à de Solow, fez repercutir por décadas nas mais reputadas academias do globo esse modelo de como o mundo funcionaria. A convergência da grande maioria das nações ao padrão de desenvolvimento das mais avançadas seria questão de tempo e de administrar a terapia certa.

A história, de um lado, e o avanço do conhecimento, do outro, enfraqueceram o elegante arcabouço neoclássico. Não é possível atribuir à evolução material das sociedades humanas no tempo um comportamento regular e previsível.

O pressuposto que levaria ao máximo rendimento na economia –o indivíduo racional e plenamente informado em busca do interesse próprio– é muito raro nas condições reais, percebeu Ronald Coase (1910-2013) em seus trabalhos sobre o funcionamento das empresas.

Coase, Nobel de 1991, concluiu que há custos implícitos no comércio que se originam fora do ambiente de produção. Esses custos, denominados "de transação" ou externalidades, sempre dificultam a atividade econômica, num gradiente que pode inviabilizá-la.

Coube a Douglass North (1920-2015), Nobel de 1993, enfatizar a crítica mortal do insight de Coase ao pressuposto neoclássico e extrapolar esse achado para os campos da história econômica e do desenvolvimento comparado. Custos de transação são manifestações da eterna luta das comunidades humanas contra a ignorância, a incerteza e a opacidade do futuro.

Porque os homens estão imersos num labirinto de relações cujo mapa não enxergam, eles erguem arquiteturas diversas na tentativa de domar os monstros da incerteza e da violência, de regularizar na medida do possível o curso dos acontecimentos e de mitigar sua brutalidade potencial. As arquiteturas são as instituições: regras explícitas e tácitas de como o jogo social funciona, bem como os meios para sua efetivação. Tais regras se manifestam na economia sobretudo como custos de transação.

liberdade As instituições, continua Douglass North, limitam por definição a liberdade de escolha dos indivíduos. Elas podem fazê-lo de modo a favorecer mais ou menos a eficiência e a prosperidade de um povo. Evoluem e mudam com o tempo, mas não necessariamente para arranjos mais produtivos.

Apenas um minoritário conjunto de nações, nos 10 mil anos de história da civilização, logrou estabelecer, e muito recentemente, uma estrutura de estímulos flexível o suficiente para permitir uma moderada, mas constante e secular, evolução da prosperidade.

Essas são as "sociedades de acesso aberto", para usar o termo de North, ou as "inclusivas", na definição de Daron Acemoglu e James Robinson. Elas comungam entre si traços como o império abstrato da lei sobre todos, o livre acesso ao empreendedorismo, a proteção do direito à propriedade, a ampla participação política e democrática, a responsabilização de autoridades, o número elevado de organizações públicas e privadas e um volume relativamente alto de arrecadação e despesa governamentais, especialmente no nível subnacional.

A grande maioria das comunidades, entretanto, definiu arranjos que produzem grande variabilidade da renda no curto prazo, mas, quando muito, semiestagnação no decurso dos séculos. São os "Estados naturais", termo que North e colegas deslocaram do léxico hobbesiano, ou as "sociedades extrativistas" de Acemoglu e Robinson.

Nesses arranjos mais comuns, a incerteza e a violência são reduzidas por meio de um pacto restrito entre elites dominantes. A coalizão ela mesma está bastante vulnerável a choques internos e externos, o que açula a instabilidade.

Coase, North e outros desbravadores do campo nos últimos 20 anos, como a estrela de Harvard Dani Rodrik, restituíram um conjunto de disciplinas, das humanidades e das ciências mais duras, à base do conhecimento econômico ortodoxo, aquele discutido nas melhores escolas e nas principais publicações acadêmicas. Por essa via, uma nova teoria do desenvolvimento está em sedimentação.

Se faltava aplicar esse instrumental, de modo sistêmico, ao problemático desenvolvimento brasileiro, a lacuna acaba de ser preenchida com "Brazil in Transition: Beliefs, Leadership, and Institutional Change" [Princeton University Press, 280 págs., US$ 39,50, e-book Kindle, R$ 90,59] (Brasil em transição: crenças, liderança e mudança institucional), parceria entre o pesquisador americano Lee Alston (Universidade Indiana) e os professores brasileiros Marcus Melo (Universidade Federal de Pernambuco), Bernardo Mueller (Universidade de Brasília) e Carlos Pereira (FGV-RJ).

O primeiro choque ao atravessar o livro é entre a sua conclusão principal, de um lado, e o "timing" de seu lançamento, do outro. Foi pensado para abranger o período de meio século entre 1964 e 2014, foi finalizado em meados de 2015 e chega ao público no que parece ser o ponto mais baixo da pior crise econômica do Brasil como o conhecemos (urbano e populoso).

O contraste não poderia ser maior em relação à mensagem otimista do livro: a de que o Brasil iniciou, em meados dos anos 1990, uma transição decisiva para tornar-se nação desenvolvida, ou uma sociedade de acesso aberto.

Não bastasse a dificuldade de enfrentar a prova adversa da renda per capita –cuja evolução isoladamente não corrobora a tese–, os autores ainda terão de se deparar com o profundo pessimismo, com a dose cavalar de incertezas políticas e com o alargamento de horizontes para a recuperação que a derrocada econômica ajudou a produzir.

Para complicar, o pressuposto da narrativa é o de que o Brasil encontrou o seu caminho para a prosperidade quando a rede de forças políticas dominante, embalada pelo sentimento popular, chacoalhada por choques diversos e conduzida por lideranças algo visionárias, aderiu a um modelo de crenças calcado no amálgama entre inclusão social e responsabilidade fiscal. Aderiu e modificou as instituições nesse sentido.

A hipótese suporta bem a passagem dos anos Fernando Henrique Cardoso para o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a ideologia do PT prenunciava tentativa de arrancar uma série de estacas que, sob Collor, Itamar e FHC, aprofundaram o controle da finança pública e a abertura da economia, nenhuma reviravolta ocorreu –seja porque os petistas não ousaram tanto, seja porque a reação social não permitiu.

Já a aspiração do partido de acelerar a inclusão social e a redução da pobreza pôde ser exercida com desenvoltura, pois se harmonizava com as crenças dominantes e com os estímulos por elas favorecidos.

A segunda administração Lula e, principalmente, a aventura Dilma Rousseff, balançam a confiança do leitor na higidez do argumento de "Brazil in Transition".

Como 20 anos de hegemonia da crença na inclusão social fiscalmente responsável e de enraizamento de suas balizas institucionais puderam abrir espaço para subversão tão vasta e desafiadora do modelo, no sentido do desenvolvimentismo inflacionário e predatório que os autores afirmam ter sido superado com o fim da ditadura, em meados dos anos 1980?

Há bons argumentos de defesa no livro. Uma parte está entrincheirada na ideia de que a trajetória de transição para um padrão mais aberto de sociedade é sempre acidentada e sujeita a reversões.

riscos O termo utilizado é "inclusão dissipativa" para descrever as brechas que o processo oferece a atores ainda bem posicionados em busca de proteção contra os riscos de empobrecimento e perda de poder implícitos na abertura.

Será, no entanto, que os custos de transação, para usar a linguagem de Ronald Coase, estariam superando os benefícios da inclusão no Brasil? Estaríamos mesmo diante de um caso de inclusão dissipativa? Ou, ao contrário, de dissipação inclusiva? Isso apenas com o tempo vai se esclarecer.

A resposta mais eficaz de "Brazil in Transition", porém, está na própria dieta da crise econômica e política. Se houve uma série de agravos contra os pilares do sistema de crenças e instituições dominante, houve reações igualmente duras desse arcabouço, no sentido de tentar restituir o jogo para dentro das fronteiras delimitadas.

A copiosa corrupção de colarinho branco e no empresariado conectado ao Estado produziu, como reação, o julgamento do Mensalão, o caso do Petrolão e seus filhotes. Todos vão pender como uma espada oculta sobre o mundo do poder durante décadas a fio.

A cavalgada populista e inflacionária de Dilma Rousseff, que rompeu os limites da responsabilidade fiscal e abusou da tolerância popular e social às mentiras de campanha, acabou punida com o impeachment. Que presidente vai se atrever a repetir a dose?

A inflexão desenvolvimentista já havia sido estancada e revertida, como tendência, antes mesmo da queda da presidente e por ela mesma, no seu curto segundo mandato. A correção de rota, para a retomada da abertura, acelerou-se com a equipe econômica nomeada por Michel Temer.

As conclusões do livro, como se nota, despertarão caloroso debate, mas a sua contribuição mais duradoura terá sido, sem dúvida, a de estabelecer o marco procedimental de uma nova teoria do desenvolvimento no e para o Brasil.

Dificilmente daqui em diante vai-se abordar esse tema, nas rodas mais sérias de debate e pesquisa, sem mencionar o papel crucial das crenças, das lideranças, das oportunidades (às vezes aleatoriamente oferecidas pela história, mas nem sempre aproveitadas), das expectativas frustradas ou satisfeitas sobre as ações e das regras do jogo, modeladas e remodeladas pelo entrechoque dos homens no ambiente opaco do tempo.

A história econômica e política do Brasil urbano, populoso e democrático passa a ter uma leitura e, sobretudo, uma maneira de leitura das mais fecundas.