Fiscais se aproximaram de secretário para se proteger, diz Haddad
Autor: varaldamara | Publicado: 2013-11-12T07:49:00-08:00



 


 O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (12) 
que servidores suspeitos de fraude no ISS tentaram se aproximar de um de
 seus secretários para se proteger de acusações. Haddad confirmou que 
Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos conheciam o 
secretário de Governo, Antonio Donato, que teve o nome citado ao menos 
cinco vezes em escutas do Ministério Público e da Controladoria-Geral do
 Município.


 "Toda pessoa desse tipo faz isso: tenta se aproximar de quem tem 
influência ou pode vir a ter poder para se proteger", disse o prefeito 
em evento na Vila Brasilândia, Zona Norte da capital. "Não é absurdo que
 eles tenham feito isso."


 

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Reportagem da edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo" afirma 
que Barcellos foi transferido da Secretaria das Finanças para a pasta do
 Governo no começo do ano, a pedido do próprio Donato. De acordo com o 
jornal, quando da nomeação havia apuração em andamento sobre a fraude, 
com parecer sugerindo arquivamento. O auditor ficou na secretaria até 
abril, quando voltou para as Finanças.



 Questionado se o secretário Donato será alvo de investigação da 
Controladoria, o prefeito disse que é necessário haver cautela. Ele 
ressaltou, porém, que dá "carta branca" ao controlador. "Todas as 
pessoas que estão no Executivo municipal estão sujeitas ao controle da 
Controladoria."


 Neste domingo, o Fantástico revelou que a investigação descobriu que a 
quadrilha também teria fraudado a cobrança do Imposto Predial e 
Territorial Urbano (IPTU). Escutas telefônicas mostram os auditores 
Carlos Augusto Di Lallo Amaral e Luís Alexandre Magalhães, presos na 
última semana de outubro, falando sobre fraude e investigação feita pela
 Ministério Público de São Paulo e pela Controladoria Geral da 
Prefeitura no primeiro semestre de 2013.


 Entenda como funcionava a fraude do ISS
 Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto 
sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é 
condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”. O 
foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e 
comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 
milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores 
ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo 
pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.


 Foram detidos na quarta-feira (30) o ex-subsecretário da Receita 
Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado do cargo em 19 de 
dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento 
de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos 
Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis 
(exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis 
Alexandre Cardoso Magalhães. O fiscal Magalhães fez acordo de delação 
premiada e foi libertado na segunda-feira (4).


 Além dos quatro e de Fábio Camargo Remesso e o auditor fiscal Amilcar 
José Cançado Lemos são citados. Apesar da suspeita de envolvimento, 
nenhum dos dois foi detido. Remesso foi&nbsp; exonerado no sábado (2) . Ele 
era assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da 
Secretaria Municipal de Relações Governamentais. Já Lemos foi afastado e
 deve ser exonerado nesta terça-feira (5).


 Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo 
administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser
 demitidos.


 A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos 
inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de 
Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, 
automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e 
Miami, além de imóveis em Londres.