Autor: Rbtv Rangel Valente | Publicado: 2013-06-12T21:28:00-07:00


Tribunal Regional Eleitoral manda diplomar Camilo Martins como prefeito de Palhoça

Apesar da decisão da corte, advogado de Ivon afirma que buscará cautelar junto ao TSE para impedir diplomação


Rafaella Martins@rafamartins1110FLORIANÓPOLIS















Em uma sessão onde a democracia partidária foi ressaltada pelos membros da corte, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) decidiu desprover os recursos 86-87 e 8871, que solicitavam o deferimento do registro de candidatura de Ivon de Souza, determinando a diplomação do representante do PSD, segundo colocado nas eleições municipais de 2012, Camilo Martins, para administrar a prefeitura de Palhoça.

Os cinco juízes eleitorais seguiram o voto do relator, Marcelo Peregrino, que afirmou não ter havido convenção válida no município, ressaltando a ilegitimidade da intervenção nacional. “Não houve decisão, o que não justifica a intervenção, caso contrário estaríamos incentivando as candidaturas avulsas”, defendeu Peregrino.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Luiz Cézar Medeiros, que ressaltou a importância de respeitar os trâmites e as exigências eleitorais. “Seria mais fácil para a corte que fosse mantida a decisão tomada nas urnas, porém a lei é soberana à vontade popular”, pontuou.






ND

Camilo Martins (E) foi diplomado, mas terá de esperar para assumir. Advogados de Ivon de Souza vão recorrer da decisão do TRE




Correndo contra o tempo

Cerca de trinta pessoas vestindo camisas com a frase “Contra o coronelismo partidário” comemoraram a decisão da corte catarinense durante a sessão desta segunda-feira à noite. Para o advogado de Camilo Martins, Luiz Magno Bastos Junior, a decisão do TRE tem efeito imediato. “Ela só não acontece se a outra parte interpor recurso especial e uma medida cautelar aprovada pelo TSE”, explicou ele. Camilo Martins foi procurado pelo&nbsp;jornal Notícias do Dia, mas não atendeu às ligações.

Com a decisão do TRE, o advogado de Ivon de Souza, Péricles Prade, precisa correr para impedir que o segundo colocado nas eleições de 2012, Camilo Martins, seja diplomado antes mesmo do julgamento dos recursos, que segundo ele serão interpostos junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Temos agora o prazo para que sejam feitos os embargos e, enquanto isso, buscaremos uma cautelar junto ao TSE para anular a decisão tomada pela corte catarinense”, afirmou Prade.

O representante do candidato tucano ressalta que além desses recursos, o segundo colocado precisa lutar contra as ações por irregularidades eleitorais. “Existem dois processos contra o Camilo Martins que se forem julgados e o condenarem mudam todo o cenário, pois isso anulará mais de 50% dos votos válidos, exigindo que um novo pleito seja feito”, esclareceu o advogado.

Afirmando estar chateado com a colocação do relator de que houve fraude na ata apresentada e com o comentário do magistrado Luiz Antônio Zanini Fornerolli, afirmando de que “há sério indicativo de fraude nessa conturbada convenção que deve ser alvo de investigação policial”, Ivon de Souza afirmou que é ele o maior interessado numa investigação. “Não estou brigando pelo meu mandato, mas agora é pela minha honra”, disse o tucano.





Publicado em 28/05/13-09:30 por: Rafaella Martins.&nbsp;