Pente Fino do INSS pode passar pelo FACEBOOK
Autor: sebastião fernandes da silva | Publicado: 2016-08-05T14:52:00-07:00

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Cuidado com a felicidade: pente fino do INSS
pode passar por análise do Facebook, diz jornal

Segurados que recebem auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão investigados, diz mídia
SÃO PAULO – Em junho do ano passado, uma segurada do INSS teve seu auxílio
por depressão cortado após postar fotos “felizes” em seu Facebook. Agora, a
vigília de redes sociais aparentemente se tornou rotina para os peritos médicos
do órgão.


Com a publicação MP 739/16, que revê a Lei 8.213, que dispõe sobre os Planos
de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho
Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, o INSS passa a
fazer um pente fino programado nos benefícios de segurados há mais de dois anos.


Durante dois anos, três milhões de aposentadorias serão revisadas, dentro
destes termos. Os gastos passam de R$ 3,5 bilhões mensais. Os médicos peritos
recebem bônus de R$ 60 para cada perícia extra realizada, uma medida tomada na
tentativa de acelerar o processo de análise.


Dentro desse pente fino, consultar as redes sociais dos beneficiários para
observar se o comportamento diário é condizente com a informação que chega ao
INSS já virou um procedimento padrão antes de dar prosseguimento às análises
médicas.


A informação chegou ao jornal Agora, do grupo Folha, através de um médico
que “participou da definição dos detalhes” dessa análise. Contatada, a
assessoria de imprensa do INSS disse que "a informação não foi dada pelo
INSS e nem pela Previdência", mas não negou.


Publicada pelo governo federal interino em 7 de julho, a MP dispõe que “no
caso de perda da qualidade de segurado, para efeito de carência para a
concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de
salário-maternidade, o segurado deverá contar, a partir da nova filiação à
Previdência Social, com os períodos previstos nos incisos I e III do caput do
art. 25”.


A partir da publicação, peritos deverão monitorar os segurados em
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que recebem o benefício há mais de
24 meses e realizar perícias médicas para determinar se ainda existem as
condições para o fornecimento do auxílio. Caso a observação das redes sociais
conclua que a pessoa que recebe o benefício não precisa do dinheiro – por
aparentar aptidão a retornar ao mercado de trabalho, por exemplo, ela poderá
perder o benefício.


Fotos de festas, viagens e outros passeios podem ser consideradas provas de
que o segurado estaria apto para voltar ao mercado, por exemplo, bem como
textos otimistas e descrevendo situações “felizes”. Caso seja solicitado o
comparecimento a postos do INSS, os beneficiários deverão comprovar que ainda
precisam receber os auxílios. Se confirmada a necessidade, o auxílio-doença
pode se transformar em aposentadoria por invalidez; caso contrário, será
cancelado.