Email do Grupo convocando a Imprensa para apoio e divulgação de assunto de interesse público
Autor: DNPM - Aprovados 2010 | Publicado: 2012-01-25T03:53:00-02:00

---------- Mensagem encaminhada ----------De:&nbsp;SUPLICA_MOCAO PUBLICA DE APOIO AS NOMEACOES DOS APROVADOS DNPM&nbsp;&lt;aprovados.dnpm.2010@hotmail.com&gt;Data: 25 de janeiro de 2012Assunto: IMPRENSA BRASILEIRA SUPLICAMOS O SEU APOIO - PUBLICIDADE EM PROL DA REESTRUTURAÇÃO DO POTENCIAL FISCALIZADOR E REGULADOR DO SETOR MINERAL BRASILEIRO - Nomeação dos Aprovados no Concurso DNPM 2010

































Reportagem na Imprensa anuncia: "Aprovados reivindicam mais 711 convocações"&nbsp;

Posted:&nbsp;23 Jan 2012 11:06 AM PST


Nota do Grupo: outros canais da&nbsp;imprensa,&nbsp;virtual e impressa, prometeram matéria sobre o mesmo assunto para levar ao conhecimento nacional nos próximos dias.

SAIU NA FOLHA DIRIGIDA!!!!!!



Data de Publicação da Matéria:&nbsp;23.01.2012





Imprensa Brasileira, pedimos o seu apoio





Pedimos a todos os canais de imprensa do Brasil&nbsp;que, em prol da fiscalização e da regulação do setor mineral brasileiro, publiquem matéria acerca do pleito do Grupo de Aprovados do Concurso DNPM 2010.



Agradecemos a Equipe da&nbsp;FOLHA DIRIGIDA&nbsp;pela atenção e publicação da matéria abaixo destacada. Temos convicção arraigada de que a presente matéria será de extrema relevância para que o nosso Grupo atinja a concretização do almejar coletivo: reestruturação do&nbsp;quadro de servidores do DNPM e&nbsp;maximização do&nbsp;potencial fiscalizador e regulador do setor mineral brasileiro.&nbsp;




NOMEAÇÕES DNPM JÁ


"A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitoria propriamente dita."&nbsp;Mahatma Gandhi








































Aprovados reivindicam mais 711 convocações







Data de Publicação da Matéria:&nbsp;23.01.2012




Um grupo de aprovados no concurso do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realizado em 2010,&nbsp;solicitou à presidente Dilma Rousseff a convocação de 711 profissionais, em caráter de extrema urgência. Embora apenas oito das 256 vagas oferecidas no concurso ainda não tenham sido preenchidas, os aprovados reivindicam o provimento de todos os cargos vagos existentes no departamento. Dos 1.200 cargos criados pela Lei nº 11.046/04, somente 489 estão ocupados.

Os concursados lutam contra o tempo para sensibilizar o governo federal. O prazo de validade do concurso será encerrado (sem possibilidade de nova prorrogação) no próximo dia 8 de abril, para os cargos de nível médio, e no dia 28 do mesmo mês, para as funções de nível superior.

Outro possível empecilho é que a requisição excede o máximo de nomeações de um concurso, estabelecido nos decretos 4.175/2002 e 6.944/2009. Isto é, até 50% a mais de aprovados do que o quantitativo original de vagas - no caso do DNPM, 384, no total.&nbsp;Apesar dessa restrição, recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conseguiu convocar 103 auditores fiscais além do limite de&nbsp;convocações.

Para embasar a solicitação, o ofício encaminhado à presidente Dilma traz informações que revelam o recrudescimento do quadro de pessoal do DNPM nos últimos anos, enquanto houve crescimento da atividade mineradora. Informações extraídas do Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da Uniãotambém apontam a carência crônica de pessoal no DNPM.

O documento lembra que, em 2005,&nbsp;quando era ministra de Minas e Energia, Dilma solicitou, em caráter de urgência, a contratação de&nbsp;812 profissionais ao Ministério do Planejamento.&nbsp;Resta saber, se passados sete anos, a presidente da República não mudou de ideia.

Fonte:&nbsp;FOLHADIRIGIDA

































































DNPM na mira do TCU



por Luana Lopes




No dia primeiro de dezembro o Jornal Valor Econômico publicou uma matéria que trouxe preocupação para o setor mineral. Tratava-se de um quadro contendo a situação do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral órgão responsável pelo planejamento, concessão e fiscalização da mineração brasileira. Os sistemas de gerenciamento das riquezas minerais estavam expostos em uma auditoria realizada pelo TCU – Tribunal de Contas da União mostrando um diagnóstico e uma situação alarmante.



Os problemas partem da falta de capacidade do órgão em administrar o volume de pedidos de pesquisa minerais que recebe. Os DNPMs do Pará e de Belo Horizonte foram analisados pelo TCU, onde os dois somam 80% da arrecadação mineral de todo país.





Fonte: Valor Econômico




Segundo o DNPM-MG há processos na fila para receber um parecer conclusivo há mais de dez anos e se continuar neste ritmo demoraria aproximadamente 5 anos para atender todos os pedidos, fora a inclusão constante de novos &nbsp;relatórios.



São cerca de 960 processos que entram por ano no DNPM mineiro. O levantamento informa que, a cada ano o passivo aumentaria em 180 processos o que levaria o cenário atual para uma situação totalmente insustentável.



Interrogado sobre o problema o DNPM alegou a falta de funcionários para ajudar no serviço e para trabalhar na área de aprovação do relatório, e que é necessário realizar uma fiscalização e vistoria em cada local requerido.



A diretoria da autarquia informou na reportagem que prioriza a análise de projetos nos quais as mineradoras demonstram mais interesse. A etapa seguinte é a autorização para o aproveitamento da jazida, também passa por dificuldades, o requerimento de lavra pode ser feito pela mineradora e até um ano depois ter a aprovação de seus estudos pelo DNPM, prazo que pode ser prorrogado por apenas mais um ano.



Segundo o Tribunal, os processos de mineração que chegam ao DNPM, levam, em média, cerca de 12,2 anos para terem a análise concluída. O TCU deu um prazo de 90 dias para que a autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia apresente um plano de ação com esclarecimentos para a análise dos pedidos de pesquisa e de lavra, além do apontamento de medidas para reduzir o volume de processos em andamento.



Fonte:

http://www.mgamineracao.com.br/pordentro/noticias/tcudnpm.html



































TCU&nbsp;aponta falhas no&nbsp;DNPM


Autor(es): » Erich Decat
Correio Braziliense - 17/12/2011


Tribunal coloca em xeque a capacidade do órgão para realizar a gestão e a fiscalização do setor mineral

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou uma série de problemas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que colocam em xeque a capacidade do órgão em realizar a gestão e a fiscalização das atividades do setor de mineração no país. Autarquia vinculada ao ministério de Minas e Energia, o&nbsp;DNPM&nbsp;atua na promoção e planejamento da exploração mineral em todo o território nacional.



Apenas em 2010, arrecadou R$ 1,2 bilhão, confirmando a tendência de alta no setor dos últimos anos. A auditoria do&nbsp;TCU&nbsp;foi feita na sede da instituição em Brasília, e nas superintendências dos estados do Pará e de Minas Gerais. O foco dos técnicos do tribunal se concentrou nesses três locais em razão de eles serem responsáveis por cerca de 80% do que é arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM), principal receita desse setor.



Entre os problemas encontrados está um "elevado" número de processos engavetados em razão de atrasos na análise por parte doDNPM. Apenas em Minas Gerais verificou-se a existência de 3.842 relatórios finais de pesquisa parados. Desse total, 3.757 são referentes a relatórios positivos, ou seja, aqueles nos quais se identificou área com sustância mineral e 85 relatórios negativos, em que não se identificou substância mineral.



Segundo informações prestadas pelo&nbsp;DNPM, os processos minerários levam, em média, 12,2 anos para ter análise concluída, gerando um acúmulo nos estoques.&nbsp;Esse atraso, ainda de acordo com a autarquia,&nbsp;deve-se ao reduzido quadro de funcionários&nbsp;e ao baixo orçamento para custear as despesas com fiscalizações nos locais de realização das pesquisas.




Falta de critérios
Outro fator de preocupação por parte do&nbsp;TCU&nbsp;é o não aproveitamento de recursos minerais por empresas que conseguem concessão continuada de alvarás de pesquisa. "Das entrevistas e análise documental, identificamos subterfúgio utilizado pelas empresas de mineração que permite o monopólio e a especulação em áreas de elevado potencial&nbsp;econômico, sem, contudo, a realização de quaisquer trabalhos de pesquisa ou, em alguns casos, apenas estudos superficiais", ressalta o ministro Raimundo Carreiro, autor do relatório. "Além disso, não há critérios precisos para a seleção dos processos que serão analisados,&nbsp;restando privilegiados os requerentes que pressionam a autarquia que acabam por definir as prioridades do órgão", acrescenta Carreiro.

O ministro também aponta problemas no sistema de armazenamento de dados do&nbsp;DNPM. Segundo Carreiro, eles estão desatualizados e inconsistentes, "comprometendo a credibilidade das informações prestadas pela entidade". O ministro deu um prazo de 90 dias para que esse problema seja sanado.

&nbsp;

Fonte:

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/17/tcu-aponta-falhas-no-dnpm
















Anexos dos documentos:


Oficio 079-2011 DNPM a Presidencia da Republica.pdf






Oficio 187-2011 Presidencia Protocolo.pdf

TCU - Acordao CFEM - Sao Tome das Letras.doc



Acordao TCU - Falta Servidores para Fiscalizar a Atividade Mineraria.doc


OFICIO ANSDNPM - MME.pdf

Relatorio CGU - Aponta Insuficiencia de Pessoal.pdf