MERCADANTE QUER UM TERÇO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO
Autor: Juliana Alves | Publicado: 2012-03-03T12:40:00-03:00

 Para ministro, repasse aos estados deve ser vinculado a prioridades. Mais recursos para a educação permitirão cumprimento do piso, disse ele O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu na manhã desta quinta-feira (1º) que a lei do pré-sal, atualmente em debate no Congresso, divida os recursos do petróleo de maneira equilibrada e respeitosa aos estados produtores, mas que "vinculando pelo menos um terço do pré-sal à educação, ciência e tecnologia" em todas as esferas do governo, pelos próximos dez anos. "Município, estado e União", afirmou ele, durante o programa "Bom Dia, Ministro".Segundo Mercadante, a proposta é uma sugestão pessoal sua. "Nós não tivemos ainda uma decisão dentro do governo", disse. O ministro considerou que, como a riqueza proveniente da reserva de pré-sal descoberta no litoral brasileiro não é renovável e deve durar poucas décadas, parte dos "recursos que vão crescer exponencialmente nos próximos anos", provenientes da exploração do petróleo, deve ser direcionada a garantir o desenvolvimento do país por meio da educação, ciência e tecnologia."É uma riqueza que vamos ter por 10, 20 anos. Os nossos netos seguramente não terão o pré-sal, nossos filhos não sei até onde terão. O que vamos deixar para o Brasil do futuro, para o Brasil pós-petróleo? Nós temos que deixar um Brasil preparado para competir na economia do conhecimento, na economia verde e sustentável e na economia criativa."Ele comparou a oportunidade que o Brasil ganhou com a reserva de petróleo à Noruega e à Venezuela, que na década de 1970 também descobriram uma grande quantidade de petróleo em seus territórios. Segundo o ministro, hoje a Noruega consegue ocupar os maiores patamares nos índices de desenvolvimento e qualidade de vida. "E a Venezuela tem os problemas que a gente conhece."Para ele, "simplesmente pegar os recursos do pré-sal e pulverizar na máquina pública sem definir prioridades" não resolve o problema do desenvolvimento. "Vamos repetir erros que outros países ricos em petróleo mas não desenvolveram."Cumprimento do piso salarialMercadante afirmou que o fortalecimento dos repasses a estados e municípios para a educação vão "sustentar uma melhora significativa de todo o sistema educacional pelo menos por uma década". Entre os outros benefícios estará o fim da polêmica a respeito do piso salarial nacional para os professores.O novo ministro da Educação, no cargo há pouco mais de um mês, defendeu mais uma vez o reajuste de 22,22%, que considerou "pesado", mas ainda baixo. "Apesar da dificuldade de pagar o piso, estamos falando de pouco mais de dois salários mínimos."Segundo ele, o aumento está vinculado ao incremento nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados ao pagamento de salários dos docentes. Destinar parte do pré-sal ajudaria a que todos os municípios e estados cumpram o piso salarial que, de acordo com ele, deve ser crescente e progressivo. "O que não podemos é congelar o piso, tem que continuar crescente porque ele ainda está muito distante de um valor que possa atrair bons profissionais."Segundo Mercadante, o debate atual é parecido com o que aconteceu com o reajuste no salário mínimo. "Diziam que prefeituras iam quebrar, e isso não aconteceu, pelo contrário. O aumento do salário mínimo aumentou em R$ 27 bilhões o consumo nacional", afirmou o ministro. Para ele, quando há crise internacional, o consumo interno contribui para gerar empregos."Hoje não tem mais demagogia na hora da votação [do salário mínimo]. Há acordo entre centrais sindicais, governo e empresários, e o salário mínimo cresce todo ano de forma consistente."Além do aumento de repasses, o ministro afirmou ainda que os governadores devem fazer a reforma na carreira docente para garantir a estruturação da profissão. "Os estados que já fizeram a reforma do plano de carreira conseguiram equalizar [as finanças]", afirmou.Mercadante fez um apelo, porém, para que os professores não exija o cumprimento do piso por meio de greves. "O apelo que faço publicamente é que se busque o entendimento, se evite a greveporque quem paga essa conta é o estudante". Para ele, a greve prolongada não ajuda "a qualquer possibilidade de solução na educação", e "os alunos são a razão de ser do piso". Fonte: www.g1.com.br