Como surgiu o casamento civil
Autor: CERIMONIAL POA | Publicado: 2017-05-09T20:05:00-07:00




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Pensando em colaborar com nossos alunos do curso de Cerimonial e Assesoria e também auxiliar nossas "noivas", buscamos alguns dados sobre as origens do casamento civil e junto a isto anexamos ao final do texto os documentos necessários para realizar o casamento civil.


Desde os primórdios e biblicamente falando, a união "homem e mulher" foi instituída por Deus, no ato da criação no Jardim do Éden, como &nbsp;foi descrito em Genesis 2.
&nbsp; &nbsp;O casamento é uma tradição humana antiga que passa de geração em geração, unindo povos e reinos, com costumes diferenciados, muitas vezes usado como aliança política pelo mundo...
&nbsp;Hoje em dia é visto como uma ação, pode ser apenas um contrato nupcial, com ou sem formalidade ou cerimônia religiosa que deve ser realizada em igreja ou recinto escolhido pelo casal para estabelecer a união conjugal, onde os envolvidos têm o propósito da vida em conjunto.

Uma vida comum que envolve o compartilhar momentos, interesses e responsabilidades entre as partes envolvidas.&nbsp;

Por muitos e muitos anos apenas a Religião Católica fazia registros que eram de total valia e inclusive há relatos de Reis insatisfeitos com suas esposas que interpelaram contra o Papa solicitando a anulação de seu casamento, sem êxito, pois a igreja era a autoridade máxima neste assunto.
Na Europa (1836), surge o casamento civil, não religioso, permitindo que pessoas que não professavam a fé católica pudessem oficializar sua união, para haver registro, e ainda assim fazer sua cerimonia de acordo com sua religião.

Há uma diversificação atualmente nos ritos e cerimônias realizadas tais como as ecumênicas, agnósticas, espiritistas,e de diversos credos, que se utilizam dos ritos que acreditam para união de casais, quer sejam heterossexuais ou homossexuais.&nbsp;
Muitos casais também optam por fazer o casamento apenas no civil, por questões de praticidade e economia.



Para aqueles que pensam em casar no civil segue abaixo a relação de documentos necessários e os regimes de casamento.




DOCUMENTAÇÃO

SOLTEIRO:&nbsp;certidão de nascimento ATUALIZADA (com menos de 60 dias) e identidade.

DIVORCIADO:&nbsp;certidão do casamento anterior ATUALIZADA com a averbação de divórcio, identidade e certidão de nascimento ATUALIZADA, com anotação de casamento, separação e divórcio (com menos de 60 dias), cópia da partilha dos bens ou petição inicial do processo de divórcio e homologação do Juiz (sentença, dizendo que os bens já foram partilhados ou que não havia bens para partilhar), AUTENTICADO

VIÚVO:&nbsp;certidão do casamento anterior ATUALIZADA, com anotação de óbito do cônjuge falecido, atestado de óbito e identidade e certidão de nascimento, com anotação de casamento e de óbito de cônjuge falecido (com menos de 60 dias) OBS: Se o cônjuge falecido deixou bens a inventariar trazer junto o inventário dos bens.

REGIMES DE CASAMENTO

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS:

a partir do casamento o que adquirem é de ambos.


COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS:

une os bens antes e depois do casamento.


SEPARAÇÃO DE BENS:

separa os bens antes e depois do casamento.


PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS: conforme Art. 1.672 à 1.686 do C.C.B.

OBS:&nbsp;O regime automático pela lei é a COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Para fazer a Comunhão universal de bens, Separação de bens ou Participação final dos aquestos, os noivos deverão comparecer em Tabelionato e fazer uma escritura pública de pacto antenupcial. É OBRIGATÓRIO o regime da separação de bens para os maiores de 70 anos de idade



Fonte de pesquisa:&nbsp;http://www.cartorio4zona.com.br/site/?page_id=16