Convite para efetiva participação ativa  no Movimento SOS Parque Augusta
Autor: Antonio Fernandes | Publicado: 2013-07-24T08:58:00-07:00


Caros Aliados,

A roda de conversas preparatória da Audiência Pública do Plano Diretor nos indicou o que segue:

1. Acessem a página: www.gestaopublica.prefeitura.sp.gov.br/participe/formulario de proposta. Todo cidadão pode fazer proposta;

2. Preencha o formulário passo à passo utilizando como instituição os Aliados do Parque Augusta e ou Movimento SOS Parque Augusta(?);

3. A última tela eu preenchi o seguinte texto:

Proposta para criação do Parque Municipal Augusta, no Plano Diretor em 23.07.2013.


Propomos a desapropriação da área situada na rua Augusta esquina com a rua Caio Prado com o objetivo de criação do Parque Municipal Augusta, conforme o PL 345/2006 em tramitação na Câmara de Vereadores de São Paulo, cujo imóvel está registrado no 5º Cartório de Registro de Imóveis, sob as Matrículas 12.952 e 12.953. Sugerimos ainda que a desapropriação seja concretizada usando para a contra partida do poder público a moeda do "potencial construtivo" da respectiva área, de forma que permita ao proprietário atual, a comercialização dos títulos, para utilização em outros locais da cidade desde que previamente aprovado pela Secretaria Municipal responsável, cujo montante corresponderá ao valor venal dos imóveis acima citados.

São Paulo, 23 de julho de 2013

4. Foi sugerido registrar as propostas com antecedência. Todos nós devemos fazer a mesma ou proposta semelhante, considerando as três sugestões de Célia Marcondes: usar o dinheiro resgatado do processo Paulo Maluf para quitar a desapropriação, ou desapropriar com a "Contribuição de melhoria" dos imóveis do Subdistrito da Consolação cobrado no IPTU de todos os imóveis.


5. Recomendado a presença de todos nós nas Audiências Públicas:

Subprefeitura de Pinheiros – Colégio Dante Alighieri - Alameda Jaú, 1061;ou na Subprefeitura da Sé – Uninove Vergueiro - Rua Vergueiro, 235/249; Lapa na Faculdade Rio Branco, Av.Maria José Farias nº111 ou  no CEU Butantã, na Av. Engº Heitor Antonio Eiras Garcia nº1870 (a depender o que for mais conveniente pois a Audiência é da cidade);


6. As 15h nos mesmos locais deverá iniciar, a
Etapa preparatória da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente

http://www.conferenciameioambiente.gov.br/cidade-de-sao-paulo-se-organiza-para-conferencia-municipal/

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/noticias/index.php?p=149686

TEMA: Implementando a PNRS na cidade de São Paulo

Baixe a cartilha da Reelaboração Participativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/Cartilha_PGIRS-jun2013.pdf..


Acredito que nesse momento teremos maior contato com os grupos ligados a luta pela preservação ambiental mais talvez a participação maior seja dos grupos ligados a reciclagem inclusive cooperativas.De qualquer forma recomendamos a necessidade da aproximação dos diversos ativistas,visto que estamos lutando pela mesma causa: a preservação ambiental! A vida!.


7. Reafirmamos a importância da solicitação a cada Associação de Bairro ou ONG, de uma Carta (escrita em papel timbrado ou não timbrado), apoiando à criação do Parque Municipal Augusta, na totalidade dos 23.733 m2 das áreas objeto das matrículas 12952 2 12953 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, endereçada à Câmara de Vereadores e ao Prefeito Fernando Haddad. Obtida a carta pode enviar diretamente aos destinatários com cópia para a SAMORCC ou nos enviar para entrega num  único bloco no em evento público.

8. Para os ativistas que ainda não assinaram, recomendamos a leitura, participação e a divulgação da Petição Pública Virtual: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4173/..


Para finalizar! Pelas falas dos funcionários da Subprefeitura da Sé, o Senhor Armando Conde - proprietário da área em questão - logo, apresentará o seu projeto II. Vamos à luta!
Antônio Fernandes
Aliados do Parque Augusta
Movimento SOS Parque Augusta