3º ano - SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE
Autor: Professora Zeine | Publicado: 2013-11-11T10:44:00-08:00


Segundo a World Health Organization - WHO (2004), saneamento é o controle detodos os fatores do meio físico, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seubem estar físico, mental e social. A própria OMS define saúde como o estado de completobem estar físico, social e mental, e não apenas a ausência de doença.Essas definições, e outras formuladas visando a conceituar o saneamento, deixamclaro que saneamento constitui um conjunto de ações sobre o meio ambiente físico, portanto,de controle ambiental, cujo objetivo é proteger a saúde do homem.Modernamente, a oferta de saneamento associa sistemas constituídos por uma infraestruturafísica (obras e equipamentos) e estrutura educacional, legal e institucional queabrange os seguintes serviços:• Abastecimento de água às populações, com qualidade compatível com aproteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia decondições básicas de conforto;• Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura dos esgotos sanitários, nestes incluídos os rejeitos provenientes das atividades doméstica, comercial e de serviços, industrial e pública;• Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura dos resíduos sólidos rejeitados pelas mesmas atividades;• Coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações;• Controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos).O Desafio do SaneamentoDados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2008), naPesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Pnad, possibilitam uma visualização doquadro sanitário do país, evidenciando as condições da cobertura do saneamento, alcançandoatualmente 73,2% da população urbana.Embora avanços tenham acontecido nos últimos anos, existe uma enormedesigualdade na oferta destes serviços no Brasil, se, por exemplo, compararmos as regiõesnorte e sudeste. Na região norte, 59,5% da população urbana não tem acesso a serviçosadequados de saneamento, enquanto na região sudeste esse percentual chega a apenas 10,7%da população.No Brasil, as companhias estaduais de saneamento são responsáveis por 79% dapopulação abastecida. Os demais são atendidos por sistemas operados pelas própriasprefeituras municipais ou mediante convênios com o governo federal (IBGE, 2004).Problemas recorrentes nos sistemas, não revelados pelas estatísticas, são o nãocumprimento dos padrões de potabilidade pela água distribuída e a ocorrência deintermitência no abastecimento, comprometendo a quantidade de água fornecida à populaçãoe a sua própria qualidade.As deficiências na coleta e a disposição inadequada do lixo, que é lançado a céuaberto na grande maioria das cidades brasileiras, constituem outro sério problema ambiental ede saúde pública.O Saneamento e a LegislaçãoConstituição Federal(Direito): A Constituição Federal dispõe sobre o meio ambiente considerando-o comoum direito de todos e bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida,atribuindo competências distintas à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.(Princípio): A preocupação com a questão ambiental levou o constituinte federal aconsiderar a defesa do meio ambiente como um dos princípios da ordem econômica,reforçando a obrigatoriedade de se promover o desenvolvimento econômico-social semdegradar o meio ambiente (Constituição Federal, art. 170, VI).Todo programa ou plano de desenvolvimento – federal, estadual ou municipal – deve cumpriras atribuições relacionadas ao artigo 23 da Constituição Federal, protegendo o meio ambientee combatendo a poluição em qualquer de suas formas.(Educação): É, também, dever da coletividade defender e preservar o meio ambiente para apresente e as futuras gerações. Para tanto, é necessário um trabalho de conscientizaçãopública através da promoção de educação ambiental (Constituição Federal, art. 225, § 1º , VI),de informação e publicidade dos projetos e programas, públicos ou privados, quecomprometam a qualidade de vida. A garantia da preservação e restauração dos recursosambientais locais e regionais depende, portanto, da ação conjunta e integrada do poderpúblico e da coletividade.(Saneamento): Especificamente em relação ao saneamento, a Constituição determina seratribuição do sistema único de saúde participar da formulação da política e da execução dasações de saneamento. Estabelece, ainda, ser competência da União instituir diretrizes para osetor, na perspectiva do desenvolvimento urbano, e do município organizar e prestar osserviços públicos de interesse local.Constituições EstaduaisEm geral, as constituições estaduais preocupam-se mais em desenvolver o temasaneamento que reiterar a abordagem encontrada na Constituição Federal. Entre outros,aspectos como a gestão da política do setor, o planejamento plurianual, a inserção dasquestões de saneamento nos planos diretores urbanos e a sua integração às políticas de saúdee de meio ambiente são localizadas nessas constituições.Lei Orgânica MunicipalA Lei Orgânica Municipal tem um caráter eminentemente organizador do governolocal e dispõe sobre a estrutura, funcionamento e atribuições dos poderes executivo elegislativo; a organização e planejamento municipal; o processo legislativo e a participaçãopopular; os bens e serviços de interesse local – saúde, saneamento, transportes, educação, usoe ocupação do solo urbano, plano diretor, orçamento, meio ambiente, consórciointermunicipal e outros.(Referenciais sanitário e ambiental): A par das competências constitucionais e legais, omunicípio ainda dispõe da lei orgânica, que deve fixar os princípios norteadores da Política deSaneamento e Meio Ambiente, indicando que o desenvolvimento do município dependeráessencialmente da incorporação do referencial sanitário e ambiental no planejamento,execução das atividades e na elaboração dos instrumentos legais – Lei de Parcelamento doSolo, de Uso e Ocupação do Solo, Plano Diretor, Legislação Orçamentária - , enfim, em todoprocesso de tomada de decisão local.O Saneamento e o Planejamento UrbanoEntre os problemas que podem afetar o meio ambiente destacam-se a insuficiência deinvestimentos em saneamento básico; a intensa poluição dos recursos hídricos, em particularde mananciais de abastecimento de água das cidades; a deficiência no sistema de drenagem,que contribui para a ocorrência de enchentes; a ocupação das várzeas; as precárias condiçõespara a destinação do lixo; a diminuição de áreas verdes; a poluição do ar. Todas essassituações existem não somente pela ausência de planejamento, mas pela descontinuidade daatuação administrativa, quando o processo de priorização das atividades locais de interessepúblico é fragmentado, gerando distanciamento entre governo e cidadãos.O município dispõe de vários instrumentos legais de planejamento, expressos pelaConstituição Federal, visando à inversão destas tendências: Plano Diretor como instrumentobásico da ação urbanística, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.O Plano Diretor deve estabelecer um processo de planejamento dinâmico,participativo, descentralizado, propiciando que mudanças efetivas ocorram na gestão domunicípio.A Gestão dos Serviços de SaneamentoDe acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 30, é competência dos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. Tal atribuição confere à instância municipal a responsabilidade da gestão dos serviços de saneamento, embora não exclua os níveis estadual e federal de atuar no setor, seja no campo de estabelecimento de diretrizes, seja no da legislação ou da assistência técnica. É ainda necessário um envolvimento dessas instâncias em algumas situações relacionadas ao saneamento, como as que apresentam caráter supralocal, as que envolvem as áreas metropolitanas e as associadas com a gestão dos recursos hídricos.Em diversos aspectos, os municípios brasileiros têem tido dificuldades em assumir seu efetivo papel de responsáveis na gestão dos serviços de saneamento, em conseqüência de uma herança da realidade histórica, implementada com a centralização política e tributária, característica dos anos 70. Assim, é fundamental que haja um resgate desse papel, na perspectiva de que esses serviços contribuam para a garantia de uma qualidade de vida digna para a população.Além do papel das administrações municipais exclusivamente, uma modalidade degestão que se mostra muito adequada, dada a abrangência que alguns serviços de saneamentoassumem, é a da formação dos consórcios intermunicipais. Nesses, realiza-se um acordo entremunicípios, visando à realização de interesses e objetivos comuns, mediante a utilização derecursos humanos e materiais de que cada um dispõe ou que podem mais facilmente serobtido pela união de vários municípios. Esses consórcios, além de permitirem a gestão domeio ambiente de forma mais global e integrada, podem constituir em poderososinstrumentos para a viabilização, por exemplo, da disposição de lixo, da produção de água, dadisposição de esgotos e do controle de enchentes, em especial nas regiões conurbadas. Em geral, a organização dos consórcios obedece a regionalização das bacias hidrográficas, o que torna mais eficaz a visão da proteção ambiental.Abastecimento de Água e Esgotamento SanitárioAs áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentamparticularidades que as diferenciam das demais. Essas particularidades na gestão dos serviçosoriginaram-se com o Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, formulado em 1971. Talplano, objetivando organizar uma sistemática de financiamento do setor com recursos doFGTS, estabeleceu a prática de concessão daqueles serviços às companhias estaduais desaneamento.Em função do panorama institucional iniciado com o PLANASA, diversos sistemasforam concedidos às companhias estaduais, por períodos estabelecidos nos contratos deconcessão, em geral próximos a 30 anos. Através dessa modalidade de gestão, as companhiasestaduais são responsáveis pela implantação dos sistemas, sua ampliação, operação emanutenção. Em contrapartida, estabelecem as tarifas julgadas necessárias para a suaviabilidade financeira.No processo descrito ocorreu uma generalizada exclusão dos municípios do seu papelde efetivo titular dos serviços, por um lado responsável pelo acompanhamento, controle efiscalização da concessão e, por outro, com direito ao acesso às informações inerentes àprática do saneamento realizada em seu território, de forma a subsidiar o exercício do poderconcedente.Uma outra face dessa realidade é a dos diversos municípios que optaram pela nãoadesão ao PLANASA, ficando dessa forma como responsáveis diretos pelos sistemas. Estesforam também excluídos do processo, na medida em que não se facultou a eles o acesso arecursos financeiros federais, durante cerca de 20 anos após a implementação do PLANASA.Saneamento e Controle SocialO controle social das políticas públicas tornou-se um imperativo da consolidação dademocracia. Através desse processo, o poder público é fiscalizado, garante-se uma mediaçãoentre os interesses dos diversos segmentos sociais e proporciona-se uma maior continuidadeentre um mandato público e seu sucessor. Por outro lado, com a mobilização da população,para a sua intervenção na tomada de decisões relativas aos serviços que lhe dizem respeito,colabora-se com a prática educativa e com a formação política, portanto contribuindo com aconstrução da cidadania.No campo do saneamento, a participação da população e o controle social podem serestimulados de diversas formas, por exemplo através da prática do orçamento participativo,adotada com sucesso em diversos municípios, e das audiências públicas, previstas nalegislação ambiental. Um mecanismo mais permanente, porém, é o da constituição deconselhos para a discussão das questões de saneamento. Tais conselhos devem ser integradospelo executivo municipal, pelo legislativo, pela iniciativa privada e pela comunidade,preferencialmente através de organizações não governamentais representantes da sociedadecivil. É fundamental que tenham poder deliberativo, relativo ao planejamento das ações, àfixação de taxas e tarifas, ao controle e fiscalização do executivo, entre outras atribuições.Funções normativas e consultivas devem complementar as funções dos conselhos.Saneamento e Meio AmbienteO meio ambiente tem sido degradado através de diferentes formas. Como exemplosverifica-se que a água é utilizada como meio de transporte para dejetos e rejeitos, o solo éprejudicado pela disposição de resíduos sólidos a céu aberto e a qualidade do ar é alteradapela emissão de gases nocivos pelas indústrias e veículos. As ações de saneamento devem ter,dentre outros objetivos, o de assegurar um meio ambiente favorável à vida humana e deoutros seres vivos, através do controle da poluição da água, do solo e do ar.O termo poluição vem do verbo latino polluere, que significa sujar. O sentido desujar, porém, é muito mais ligado à aparência, à estética, do que a danos reais.De acordo com um conceito mais moderno e abrangente, poluição é tudo o queocorre com um meio e que altera prejudicialmente suas características originais de forma a:• afetar a saúde, a segurança e o bem estar da população;• criar condições adversas às atividades sociais e econômicas;• ocasionar danos relevantes à flora, à fauna e a qualquer recurso natural, aos acervos históricos, culturais e paisagísticos.O termo poluição abrange hoje três determinantes básicas:• introdução de substâncias artificiais e estranhas a um meio, como umagrotóxico despejado em um rio, ou a contaminação por organismospatogênicos;• introdução de substâncias naturais estranhas a um determinado meio, comosedimentos em suspensão nas águas de um lago, ocupando seu volume útil etornando-o turvo;• alteração na proporção ou nas características dos elementos constituintes dopróprio meio, como a redução do oxigênio dissolvido nas águas de um rio,devido, por exemplo, à presença de matéria orgânica.Elemento ÁguaCaracterização do Ambiente HídricoA água é o constituinte inorgânico mais abundante na matéria viva; no homem, maisde 60% do seu peso é constituído por água, e em certos animais aquáticos essa porcentagemchega a 98%.De acordo com as mais recentes avaliações, o volume total de água do planeta podeser distribuído da seguinte forma: 97,5% corresponde à água salgada e 2,5% à água doce. Dototal de água doce, 68,9% estão nas calotas polares e geleiras, 29,9% correspondem a águasubterrânea, 0,3% aos rios e lagos e 0,9% a outros reservatórios.O ciclo hidrológico é o princípio unificador de tudo o que se refere à água no planeta.O ciclo é modelo pelo qual se representam a interdependência e o movimento contínuo daágua nas fases sólidas, líquida e gasosa.Os componentes do ciclo hidrológico são:precipitação: água adicionada à superfície da Terra a partir da atmosfera. Pode ser líquida(chuva) ou sólida (neve ou gelo);evaporação: processo de transformação da água líquida para a fase gasosa (vapor d’água).A maior parte da evaporação se dá a partir dos oceanos; nos rios, lagos e represas tambémocorre a evaporação;transpiração: processo de perda de vapor d’água pelas plantas;infiltração: absorção da água pelo solo;escoamento superficial: deslocamento da água na superfície a partir da precipitação.Usos da água e exigências de qualidadeA água pode ser considerada sob três aspectos distintos, em função de sua utilidade,conforme apresentado a seguir:Aspectos UtilidadesElemento ou componentefísico da natureza- manutenção da umidade do ar, da relativa estabilidade do climana Terra;- geração de energia;meio para navegação, pesca e lazer;- transporte de resíduos, despejos líquidos e sedimentos.Ambiente para a vidaaquática- ambiente para a vida dos organismos aquáticosFator indispensável àmanutenção da vidaterrestre- irrigação dos solos, dessedentação de animais e abastecimentopúblico e industrial.Fonte: BARROS, R.T.V. (1995)A poluição implica uma alteração prejudicial das condições naturais da água,comprometendo assim sua qualidade. Essa alteração deve ser analisada em termos do impactonos usos previstos para o corpo d’água.Associação entre os usos da água e os requisitos de qualidadeUso geral Uso específico Qualidade requeridaAbastecimento doméstico de águaConsumo humano, higiene pessoal e usos domésticos. Isenta de substâncias químicas prejudiciais à saúde;. adequada para serviços domésticos;. baixa agressividade e dureza;. esteticamente agradável(baixa turbidez, cor, sabor e odor).Abastecimento industrialA água não entra em contato com o produto (ex: refrigeração, caldeiras). baixa agressividade e durezaA água entra em contato com o produto. variável com o produtoA água é incorporada ao produto (alimento, bebidas, remédios). isenta de substâncias químicas e organismos prejudiciais à saúde;. esteticamente agradável(baixa turbidez, cor, sabor e odor).IrrigaçãoHortaliças, produtos ingeridos crus ou com casca. isenta de substâncias químicas e organismos prejudiciais à saúde;. salinidade não excessiva.Demais plantações . isenta de substâncias químicas prejudiciais ao solo e às plantações;. salinidade não excessiva.Dessedentação de animais - . isenta de substâncias químicas e organismos prejudiciais à saúde dosanimais.Preservação da fauna e flora - . variável com os requisitos ambientais da flora e da faunaque se deseja preservar.Recreação e lazer Contato primário (contato com o meio líquido). isenta de substâncias químicas e organismos prejudiciais à saúde;. baixos teores de sólidos em suspensão, óleos e garxas.Contato secundário com o meio líquido. aparência agradávelGeração de energiaUsinas hidrelétricas . baixa agressividadeUsinas nucleares outermelétricas . baixa durezaDiluição de despejos - -Transporte - . baixa presença de material grosseiro que possa por em risco as embarcações.Aqüicultura - . presença de nutrientes equalidade compatível com as exigências das espécies a serem cultivadasPaisagismo e manutenção da umidade do ar e da estabilidade do climaEstética e conforto térmico - Principais processos poluidores da águaAs formas de poluição da água são várias, de origem natural ou como resultados dasatividades humanas.&nbsp;

Abaixo estão listados os processos mais importantes, de maior interesse para o controle da poluição:Processos DefiniçãoContaminação Introdução na água de substâncias nocivas à saúde e a espécies da vida aquática (ex:organismos patogênicos, metais pesados, compostos organoclorados, hidrocarbonetos,compostos ricos em nitrogênio, etc.)Assoreamento Acúmulo de partículas minerais (areia, silte, argila) ou orgânicas (lodo) em um corpo de a’gua, o que provoca a redução de sua profundidade e de seu volume útil.Eutrofização: Fertilização excessiva da água por recebimento de nutrientes (nitrogênio, fósforo), causando o crescimento descontrolado (excessivo) de algas e plantas aquáticas.Acidificação: Abaixamento do Ph, como decorrência da chuva ácida (chuva com elevada concentração de íons H+, pela presença de substâncias químicas como dióxido de enxofre, óxidos denitrogênio, amônia e dióxido de carbono), que contribui para a degradação da vegetação e davida aquática.. Fonte: BARROS, R.T.V. (1995)Saneamento e Saúde PúblicaA saúde é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o estado decompleto bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.Ao se analisar este conceito amplo de saúde pode-se concluir, apenas observandoalguns dados, que o Brasil é um país em estado grave de saúde e que os investimentos emsaúde e saneamento no Brasil têem sido muito abaixo do mínimo recomendado pela OMS.Pode-se afirmar que se condições de saneamento no Brasil fossem mais adequadas,haveria uma substancial melhoria no quadro de saúde da população. Além disso, o paíseconomizaria com a construção e manutenção de hospitais e com a compra de medicamentos.A Organização Mundial de Saúde define saneamento como o controle de todos osfatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre seubem estar físico, mental e social. Portanto, é evidente que pela sua própria definição osaneamento é indissociável do conceito de saúde.Diversas doenças infecciosas e parasitárias tem no meio ambiente uma fase de seuciclo de transmissão, como por exemplo, uma doença de veiculação hídrica, com transmissãofeco-oral. A implantação de um sistema de saneamento, neste caso, significaria interferir nomeio ambiente, de maneira a interromper o ciclo de transmissão da doença.O controle de transmissão das doenças, além da intervenção em saneamento e doscuidados médicos, completa-se quando é promovida a educação sanitária, adotando-se hábitoshigiênicos como:utilização e manutenção adequadas das instalações sanitárias;melhoria da higiene pessoal, doméstica e de alimentosA Água e DoençasUma série de doenças podem ser associadas a água, seja em decorrência de suacontaminação por excretas humanas ou de outros animais, seja pela presença de substânciasquímicas nocivas à saúde humana.Tradicionalmente, as doenças relacionadas com a água podem ser classificadas emdois grupos:A) Doenças de transmissão hídrica: são aquelas em que a água atua como veículo doagente infeccioso. Os microorganismos patogênicos atingem as águas através dasfezes de pessoas ou animais contaminados, causando problemas principalmente noaparelho intestinal do homem. Essas doenças podem ser causadas por bactérias, vírus,protozoários e helmintos.B) Doenças de origem hídrica: são aquelas causadas por determinadas substânciasquímicas, orgânicas ou inorgânicas, presentes na água em concentrações inadequadas,em geral superiores às estabelecidas pelas portarias do ministério da saúde queregulamentam os padrões de potabilidade de água para consumo humano. Estassubstâncias podem existir naturalmente no manancial ou resultarem da poluição.Abastecimento de ÁguaUm sistema de abastecimento de água é uma solução coletiva para oabastecimento de água de uma comunidade. Caracteriza-se pela retirada de água danatureza, adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos efornecimento á população em quantidade compatível com suas necessidades. Umsistema de abastecimento de água pode ser concebido para atender a pequenospovoados ou a grandes cidades, variando nas características e no porte de suasinstalações.O Sistema de Abastecimento representa o “conjunto de obras, equipamentose serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para finsde consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos”.A água constitui elemento essencial à vida vegetal e animal. O homemnecessita de água de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender assuas necessidades, para proteção de sua a saúde e para propiciar o desenvolvimentoeconômico.A solução coletiva para o abastecimento de água é importante por diversosaspectos como:• maior facilidade na proteção do manancial que abastece a população;• maior facilidade na supervisão e manutenção das unidades instaladas;• maior controle sobre a qualidade da água consumida;• ganhos de escala (economia de recursos humanos e financeiros).Unidades de um sistema de abastecimento de águaUm sistema de abastecimento de água é composto por diversas unidades:1. manancial: fonte de onde se retira a água; pode ser superficial (rio,lago, represas) ou subterrâneo;2. captação: conjunto de equipamentos e instalações utilizado para atomada de água do manancial;3. adução: transporte da água do manancial ou da água tratada;4. tratamento: melhoria das características qualitativas da água, dospontos de vista físico, químico, bacteriológico, organoléptico (quese refere às características da água que são percebidas pelossentidos, como sabor e odor);5. reservação: armazenamento a água para atender a diversospropósitos, como a variação de consumo e a manutenção dapressão mínima na rede de distribuição;6. rede de distribuição: condução da água para os edifícios e pontosde consumo, por meio de tubulações instaladas nas vias públicas.7. estações elevatórias ou de recalque: instalações de bombeamentodestinadas a transportar a água a pontos mais distantes ou maiselevados, ou para aumentar a vazão de linhas adutoras.A importância do sistema de abastecimento de águaA importância do sistema de abastecimento de água pode ser considerada nosseguintes aspectos:• melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade;• diminuição da mortalidade em geral, principalmente da infantil;• aumento da esperança de vida da população;• diminuição da incidência de doenças relacionadas a água;• implantação de hábitos higiênicos na população;• facilidade e melhoria da limpeza pública;• facilidade na implantação e melhoria dos sistemas de esgotossanitários;• possibilidade de proporcionar conforto e bem estar;• melhoria das condições de segurança;• aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamenteativos;• diminuição dos gastos particulares e públicos com consultas einternações hospitalares;• facilidade para a instalação de indústrias, onde a água é utilizadacomo matéria prima ou meio de produção;• incentivo à industria turística onde há potencialidades para o seudesenvolvimento.Qualidade da ÁguaA água encontrada na natureza possui uma série de impurezas que definemsuas características físicas, químicas e biológicas. Essas impurezas podem torná-laimpróprias para o consumo.Uma água para ser considerada potável, isto é, com qualidadeadequada ao consumo humano, deve atender a padrões de qualidade definidos porlegislação própria. Isso leva à necessidade de tratamento prévio da águaprincipalmente para os consumos doméstico e industrial, que possuem requisitos dequalidade mais exigentes.São as seguintes as características das principais impurezas presentesna água:• características físicas: está associada, em sua maior parte, à presença desólidos na água. Esses sólidos podem ser maiores, estar suspensos oudissolvidos (sólidos de pequenas dimensões);• características químicas: podem ser interpretadas como matéria orgânicae inorgânica (mineral);• características biológicas: seres presentes na água.Os padrões de potabilidade são definidos no Brasil pelo Ministério da Saúde,na portaria nº 36/90. Segundo essa portaria, padrões de potabilidade são o “conjuntode valores máximos permissíveis das características das águas destinadas ao consumohumano”.EsgotosComo conseqüência da utilização da água para abastecimento, há a geraçãode esgotos. Caso não seja dada uma destinação adequada aos mesmos, estes acabampoluindo o solo, contaminando as águas superficiais e subterrâneas e freqüentementepassam a escoar a céu aberto, constituindo-se em perigosos focos de disseminação dedoenças.O esgoto sanitário, segundo definição da norma brasileira NBR 9648 (ABNT,1986), é o “despejo líquido constituído de esgotos doméstico e industrial, água deinfiltração e a contribuição pluvial parasitária” . Essa mesma norma define ainda: esgoto doméstico é o “despejo líquido resultante do uso da água parahigiene e necessidades fisiológicas humanas”; esgoto industrial é o “despejo líquido resultante dos processosindustriais, respeitados os padrões de lançamento estabelecidos”; água de infiltração é “toda água proveniente do subsolo, indesejávelao sistema separador e que penetra nas canalizações”; contribuição pluvial parasitária é “a parcela do deflúvio superficialinevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário”.O esgoto sanitário é gerado a partir da água de abastecimento e, portanto, suamedida resulta da quantidade de água consumida. Esta é geralmente expressa pela“taxa de consumo per capita”, variável segundo hábitos e costumes de cadalocalidade. É usual a taxa de 200 l/hab.dia, mas em grandes cidades de outrospaíses essa taxa de consumo chega a ser três a quatro vezes maior, resultando numesgoto mais diluído, já que é praticamente constante a quantidade de resíduoproduzido por pessoa.Em média, a composição do esgoto sanitário é de 99,9% de água eapenas 0,1% de sólidos, sendo que 75% desses sólidos, são constituídos de matériaorgânica em processo de decomposição. Nesses sólidos proliferammicroorganismos, podendo ocorrer microorganismos patogênicos, dependendo dasaúde da população contribuinte. Esses microorganismos são provenientes dasfezes humanas. Podem ainda ocorrer poluentes tóxicos, em especial fenóis e oschamados “metais pesados”, da mistura com efluentes industriais.Considerações FinaisOs problemas ambientais e de saúde coletiva decorrentes da precariedade daoferta dos serviços de saneamento básico é, antes de tudo, resultante de processosfundamentalmente políticos e sociais.Na perspectiva da saúde coletiva, para a qual os problemas de saúde dapopulação resultam da forma como se organiza a sociedade, em suas múltiplasdimensões, os programas de promoção da saúde relacionados com os problemasambientais devem ser movimentos politicamente agressivos na perspectiva de umaequidade social, política e econômica.É claro que a baixa cobertura dos serviços de saneamento no Brasil implicamdesdobramentos nefastos para a saúde das pessoas, principalmente aquelas de maisbaixa renda, além das consequências negativas ao meio ambiente, considerando asinúmeras possibilidades de agravo ao equilíbrio dos ecossistemas.A indissociabilidade entre saneamento básico, qualidade de água e saúdecoletiva, nos remete a uma reflexão sobre a forma como este tema é tratado noBrasil e a aparente imobilidade da sociedade em reivindicar um direito que,inclusive, é garantido em nossa Constituição, que é o de prover a todos os cidadãosdireito ao acesso à saúde em todos os seus aspectos.Referências BibliográficasBARROS, R.T. de V. (et al.). Saneamento. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG,1995. 221 p. (Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios, 2).INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Atlas doSaneamento. Rio de Janeiro. 2004.INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS APLICADAS. Pnad – Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílio. Brasília. 2008.NUVOLARI, A. (Coord.). Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola.1º Ed. São Paulo: Editora Edgard Blucher, 2003. 520 p.TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. 1º Ed. São Carlos: EditoraRima, 2003. 248 p.WORLD HEALTH ORGANIZATION – Water, Sanitation and Hygiene Links to Health.November, 2004.