MPs pedem indenização a empresário que destruiu terreiro sagrado de candomblé para construir condomínio de luxo
Autor: Dani de Iemanjá | Publicado: 2011-10-27T11:20:00-02:00


Aliny GamaEspecial para o UOL Notícias

O empresário e advogado Ademir Oliveira dos Passos está sendo processado em uma ação civil conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual da Bahia por ofensa à liberdade religiosa e destruição de patrimônio histórico. Passos é acusado de invadir e destruir 14 hectares de área verde, aterrar uma lagoa e o barracão da Roça de Cima –pertencente ao terreiro de candomblé da&nbsp;Roça do Ventura–, para construção de um condomínio de luxo, localizado no município de Cachoeira (110 km de Salvador).













Segundo a ação, o empresário pretende construir um condomínio-clube com 110 casas na área e se negou a paralisar a construção mesmo após o embargo da obra, determinado pela Justiça. O pedido para suspensão das obras foi feito por conta do processo de tombamento do local, feito pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Se condenado, o empresário deverá reconstruir o barracão, pagar a indenização de mil salários mínimos (R$ 545 mil) à comunidade da Roça do Ventura, além do valor de R$ 455 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1 milhão. Segundo a ação, houve violação da dignidade da pessoa humana e ao patrimônio religioso, material e imaterial. O local é considerado sagrado por ser o primeiro templo do candomblé da nação “Jeje Mahin”, fundado em 1858.

Na ação, o MPF e o MPE destacaram que o empresário ordenou que funcionários da construção usassem um trator para derrubar árvores centenárias consideradas sagradas, além de aterrar a lagoa de Nanã e destruir louças do século passado, que estavam nos assentamentos dos voduns (imagem de um orixá africano que representa um guerreiro defensor do terreiro). Os órgãos fundamentaram a ação pela “imperiosa necessidade de assegurar a proteção constitucional à liberdade de consciência e de crença”.

A comunidade da Roça destacou que foram derrubadas árvores das espécies jaqueira, sucupira, ubaúba, mangueira, olicuri e são gonçalinho. Tanto a lagoa quanto as árvores foram consagradas aos orixás do candomblé. A Roça do Ventura era o local onde os adeptos mais antigos do candomblé realizavam os rituais africanos.

O valor histórico e etnográfico do terreiro foi destacado em 2008, com o início do processo de tombamento no Iphan. O registro pretende garantir a liberdade e as práticas religiosas ancestrais da Roça. O tombamento abrange um conjunto de imóveis e área do sitio, como a cozinha sagrada, o salão dos rituais, as Casas de Hospedagem do Oiá (que possui um altar), dos Pejis (local das cerimônias), a Casa dos Antepassados, além da área onde estão localizadas 12 árvores consideradas sagradas pelo candomblé e o riacho Caquende.

A Roça do Ventura está localizada na fazenda Altamira –que pertence ao empresário Ademir Oliveira dos Passos–, mas deveria ter sido preservada até um posicionamento do Iphan. Para executar a obra, o empresário teria de pedir autorização do instituto.

Depois da intervenção na área, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) realizou um laudo sobre os impactos na área e classificou as obras como uma “violação ao direito assegurado pela carta magna de liberdade de crença e proteção aos locais de culto.”