A falácia das drogas como o bode expiatório das mazelas do mundo
Autor: Gerivaldo Neiva | Publicado: 2016-06-13T10:02:00-03:00




O bode expiatório&nbsp;de&nbsp;William Holman Hunt.



A
falácia das drogas como o bode expiatório das mazelas do mundo



Gerivaldo
Neiva *



A
leitura do livro de Carl Hart – Um preço
muito alto, a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as
drogas –<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->
é de fundamental importância para compreensão do problema das drogas tornadas
ilícitas e da violência causada pela política de guerra às drogas. 

Um
pequeno exemplo sobre a importância da educação parental nos incomoda e convida
à reflexão: “Vários outros estudos
confirmam essas constatações no que diz respeito ao impacto da educação
parental, ao estilo de comunicação com os filhos e ao vocabulário no
aprendizado precoce da linguagem e na preparação para a escola. Fatores menos
óbvios, como a exposição das crianças a um vocabulário amplo ou restrito e a
diferentes intensidades de estímulo ou desestímulo linguístico podem
influenciar muito mais seu futuro que velhos e conhecidos bodes expiatórios,
como as drogas” (Pg. 41).

Além
desse aspecto “menos óbvio”
relacionado à educação, escola e vocabulário, tantos outros fatores, partindo
de nossa experiência com adolescentes dependentes ou usuários de drogas
consideradas ilícitas, passamos a perceber como determinantes na vida desses
usuários, mas o “bode expiatório” das
drogas continuando povoando o imaginário das pessoas como a causa de todos os
males sociais. Pais e mães se esquecem, comumente, da relação com os filhos, de
beijos e abraços, da conversa franca, do domingo de futebol no estádio, do passeio
de bicicleta, de montar quebra-cabeça e de tantas coisas simples, mas com forte
simbolismo para a formação de um adolescente. Daí, inicialmente, entregam os
filhos à televisão e outras tecnologias; depois, entregam à escola e, por fim,
à rua e à polícia.&nbsp; Como resultado,
tempos depois, já na adolescência, lamenta-se e culpa-se o destino pelo fato do
filho ter se tornado um usuário problemático. 

Além
disso, a ignorância causada pelo tabu e preconceito em relação ao problema das
drogas apenas agrava a situação. De início, o esforço hipócrita de esconder de
si mesmo o fato do filho ser usuário; em seguida, a repressão pura e simples, o
castigo como forma de remendar erros do passado e, por fim, como nada disso
resolve o problema, o desespero e o maior de todos os erros de buscar soluções
estapafúrdias como a internação compulsória ou o chamamento da polícia. 

Certa
vez, ao ser procurado por um pai em desespero ao saber que o filho estaria
usando maconha, depois de muita conversa sobre a importância de encarar o
problema e conversar francamente com o filho, cheguei ao “absurdo” de lhe propor a permissão para que o filho pudesse usar
em casa para evitar o contato com as “bocas
de fumo” e a probabilidade de ser preso ou se envolver em problemas de
maior gravidade. Depois de me olhar incrédulo, meu interlocutor refletiu por
alguns instantes e, meio a contragosto, terminou concordando que usar em casa
seria menos perigoso do que na rua. Esse rapaz, pelo que sei, continua usando e
agora está trabalhando e vai ser pai em breve. 

Outra
informação no livro do Carl Hart que nos desconcerta e comprova a ineficácia
das medidas privativas de liberdade para adolescentes infratores, nos moldes
que conhecemos no Brasil, e sua a relação com a reincidência: “Os pesquisadores constataram que, independentemente
da gravidade do delito inicial, os adolescentes encarcerados tinham três vezes
mais probabilidade de voltar a ser encarcerados quando adultos, em comparação
com os que não haviam sido encarcerados por delitos semelhantes. O fato de
terem sido trancafiados não os deteve, pelo contrário, forçou-os a conviver com
criminosos e possivelmente ensinou-lhes mais sobre outras maneiras de cometer
diferentes tipos de crime, preparando-os para voltar à carceragem” (Pgs.
134 e 135).

Este
dado nos revela, assustadoramente, que a punição de adolescentes através da privação
da liberdade, ao contrário do que possa parecer, não serve como lição para um
futuro sem prática de crimes, mas aprendizado para outros crimes. Assim, ao
contrário do velho senso comum de que a punição evita crimes futuros e que a
impunidade evitaria a reincidência, é preciso compreender que o modelo
punitivo/prisional termina causando mais problemas do que soluções. Na verdade,
nenhum jovem adulto deixa de praticar algum delito por ter se recordado da
experiência da privação da liberdade. Não existe uma lógica do tipo: “Não vou abordar essa pessoa e lhe tomar o
celular, pois posso ser preso por isso e já sei como é terrível permanecer em
privação da liberdade”. As causas da criminalidade, portanto, passam longe disso
e estão muito mais relacionadas às condições sociais de cada adolescente. Neste
sentido, o que esperar de um jovem que cumpre uma medida de internação e, agora
livre, retorna sem lenço e sem documento para a mesma vida que levava antes?
Agora, além de todos os problemas de antes e que lhe levaram à punição, é um
ex-interno, ou seja, sua vida será sempre um inferno. 

O
pavor do crack e a ideia de que seria uma forte epidemia e levaria à formação
de uma legião de “nóias” e zumbis
pelas ruas, uma verdadeira horda de delinquentes e malfeitores, parece não se
concretizar com tanta força prevista. Evidente que o crack, assim como qualquer
droga, seja lícita ou ilícita, pode causar problemas à saúde do usuário, mas a
epidemia sem controle e a violência apocalíptica não aconteceu por causa do
crack. Não se tem pesquisas atualizadas sobre o uso de crack no Brasil, mas a
última pesquisa da Fiocruz (2013) apontou que menos de 1% da população faz uso
do crack. Muito abaixo do imaginado e muito inferior aos usuários de cocaína em
pó e maconha.<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]-->
O que se quer dizer com isso é que o problema não se resume ao surgimento de
novas drogas no mercado, pois ainda vão surgir várias, mas às condições de vida
de uma população vulnerável às essas novas drogas. 

Nesse
sentido, conclui Carl Hart: “Não foi ele
(o crack) que criou o mundo de traficantes, prostitutas e viciados celebrado
por rappers, nem a economia subterrânea que eu sempre conhecera. Tratava-se a
penas de uma inovação de marketing que vinha adicionar um novo produto ao mundo
das drogas. A farmacologia da droga não gerava excesso de violência.
Entretanto, sempre que uma nova fonte de lucro ilícito é introduzida, a
violência aumenta, até se definirem e preservarem os territórios de venda, e em
seguida decai, uma vez demarcado o território e estabilizado o mercado”
(Pgs. 184 e 185).

Exatamente
isso percebemos quando conversamos com jovens usuários de crack que cometem
atos infracionais: não é a composição do crack (que é a cocaína em outro
formato) que causa rápida dependência ou a violência, mas a presença do crack
apenas potencializou uma realidade pré-existente, ou seja, o crack encontrou
vastíssimo campo em um modelo desumano e segregador das cidades dos suntuosos
shoppings centers e periferias abandonadas, bem como de um modelo de sociedade terrivelmente
desigual em que pouquíssimos detém quase toda a riqueza nacional em detrimento
da miséria e abandono de milhões. Na verdade, não se compreenderá jamais o
problema do crack e outras drogas sem compreender a alma humana e o modelo de
sociedade em que se vive. 

Por
falta dessa compreensão, continuamos aplicando um modelo de política de “guerra
às drogas” que prende, marginaliza e mata a juventude pobre e negra desse país,
na ilusão de que assim estaremos livrando nossos filhos do terrível demônio que
é o uso de drogas. Na verdade, estamos apenas sendo cúmplices da violência,
criminalidade, encarceramento e mortes de milhares de jovens desse país, que
são muito mais vítimas de um sistema injusto do que causadores dessa violência.
São, portanto, muito mais clientes do sistema de assistência social do que
clientes do sistema de justiça criminal. 

Desnudos
da hipocrisia, do medo e do preconceito, sem dúvidas, teremos muito mais
condições de compreender o problema das drogas e de propor mudanças. Sem qualquer
sobra de dúvidas, o primeiro passo é compreender que a atual política de “guerra às drogas” é um verdadeiro
fracasso e a humanidade se envergonhará dela e terá remorsos da cumplicidade
com uma política que só encarcera e mata pobres, jovens e negros. Em segundo, é
preciso entender, sem traumas, que drogas sempre fizeram parte da vida da
humanidade e um “mundo sem drogas” é
apenas um mote inatingível para manter a atual política. Por fim, precisamos
visitar e dialogar com as experiências de descriminalização e de legalização
que vivenciam outros países e, sem hipocrisia e preconceitos, construirmos
juntos uma nova política de drogas para este país, que passa, necessariamente,
pela legalização da produção, distribuição e consumo de drogas. 

Por
fim, drogas são substâncias encontradas em plantas ou fabricadas em
laboratórios e elas existem porque os homens existem e, enquanto seres vivos
pensantes e condenados à liberdade, sempre irão fazer uso de alguma substância
para enfrentar os dissabores da vida, fugir de uma realidade cruel ou,
simplesmente, sentir prazer. Nada disso, em conclusão, combina com proibição,
repressão, prisão ou morte. 



*
Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e
Porta-Voz no Brasil da Leap – Law Enforcement Against Prohibition (Agentes da
Lei contra a Proibição).




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<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> A quem se interessar:
http://www.livrariacultura.com.br/p/um-preco-muito-alto-42266711




<!--[if !supportFootnotes]-->[2]<!--[endif]--> http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/maior-pesquisa-sobre-crack-j%C3%A1-feita-no-mundo-mostra-o-perfil-do-consumo-no-brasil