Política / Estado
Autor: Marcio Ewald Petrópolis | Publicado: 2010-08-06T19:37:00-07:00

Política/ EstadoDominação e  Poder• As  sociedades  sem estado.• As várias  formas  de  poder e  dominação.• Surgimento  e  desenvolvimento  do Estado Moderno. Poder  e  representação.• Estado nacional  no mundo contemporâneo.Política  e  poder O campo  da  política  se  configura  na  exist6encia  do conflito  entre  a  dimensão  privada  e  a  pública, na  medida  em que  o homem  é  um ser  social. Essa  configuração  inclui  a  realidade  da  intersubjetividade, posto  que  a  sociablidade  não apaga  a  subjetividade , o caráter  individual das  singularidades. A ação  desse  homem, a  um só tempo  pública  e  privada  , social  e  individual, particular  e  comum, se  exerce  por  meio  de  condutas  não- naturais. Ao contrário  , regular  a  ação  humana  é  obra  do homem  racional  , consciente  e  livre.A questão do poderEm seu  significado mais  geral, a  palavra  poder designa  a  capacidade  ou  a  possibilidade  de  agir, de  produzir  efeitos. Tanto  pode  ser referida  a  indivíduos  e  a  grupos    humanos    como a  objetos  ou a  fenômenos  naturais  ( como nas  expressões  “poder  calorífico” ,  “poder  de  absorção”)Se o   entendemos  em sentido especificamente  social  , ou seja,  na  sua  relação  com a vida  do homem  em sociedade, o poder  torna-se  mais  preciso  , e  seu  espaço    conceitual pode  ir  desde  a  capacidade geral de  agir  , até  à  capacidade  do homem em determinar  o comportamento   do homem: poder  do homem  sobre  o homem. O homem  é  não só  o sujeito  mas  também    o objeto do poder social. É poder social  a  capacidade  que  um pai  tem para  dar  ordens  a  seus  filhos  ou a  capacidade  de  um Governo  de  dar ordens  aos  cidadãos.  Por  outro lado, não é  poder  social  a  capacidade  de  controle  que  o homem  tem sobre  a  natureza  nem a  utilização  que  faz  dos  recursos  naturais. (...)O poder  social  não é  uma  coisa  ou a  sua  posse  : é  uma  relação  entre  pessoas  ( Stoppino, 1986: 933-4)É impossível  estudar uma  sociedade  sem fazer referência  à  política  que  a  organizou  e  a  manteve. Da  mesma  forma  , não  existe  a  possibilidade  de  discorrer  a  respeito da  política  sem esbarrar  no conceito de  poder.Ter  o poder é  dispor  de  autoridade para  governar. O poder  supõe  , consequentemente, a  existência  de  dois  elementos:  de  quem tem a  autoridade  para  exercer  o poder  e  daquele  sobre  o qual  se  exerce  o poder;  do governante  e  do governado; de  quem manda    e  de  quem é  mandado; de  quem  dá  as ordens  e  de  quem as  cumpre. Assim, quem detém  o poder  político  decide  , em última  instância  ,  a  vida  da  coletividade, a  nossa  vida  , a  sua  vida.Segundo  Georg  W. F. Hegel  ( 1770 – 1831) , o que  leva  o ser humano  a  desejar o poder  não  é apenas  a  vontade  de  dominar  os  outros  homens  , mas  também  a  vontade  de  ser amado  e  reconhecido. Hegel, em seu  livro  Fenomenologia  do  Espírito,   nos  ensina  que  o homem  só  se  torna   realmente  humano  quando,  além  de  satisfazer  os  desejos  puramente  animalescos  - como  comer  e  beber -  , lança-se  à  luta  pela  conquista  do poder.  O animal  tem  por  preocupação  máxima  a  sobrevivência  biológica; o homem, para  conquistar  a  liberdade  ( para  não   viver escravizado) luta  pelo  poder  e coloca  a  sua  vida  biológica  em risco. A condição  humana  pressupõe  dominar  e  ser  reconhecido  como  dominador.A luta  pelo poder  tem sido, de  uma  forma  ou de  outra  , a  mola  propulsora  da  história  das  civilizações. A história  dos  povos  é  determinada  pelos  grupos  , pelas  classes  , pelos  partidos, pelas  personalidades  que  exerceram o poder.Importante  dizer  aqui  que  o poder  não nos  é  dado  gratuitamente: ele  tem de  ser  conquistado. E após  a  sua  conquista  , a  luta  continua  para  que  ele  seja  mantido. Toda    sociedade  abriga  interesses    diversos  e  nela  há  governantes  ( que  jamais  renunciam  ao poder  espontaneamente)  e  governados  ( entre  eles,  muitos  lutam  para  assumir  o poder).  Por  decorrência, a  luta  pelo poder  sempre  existirá.A luta  pela  conquista  do poder  nos  tem levado  , ao  longo da  história, as  duas  dimensões  do ser humano: a  animalidade  ( quando há  violência  )  e  a  racionalidade  ( quando  a  conquista  se dá  por  meios  pacíficos).Quando  há  violência  na  luta  pelo poder, o homem    se  equipara  aos  animais  que  se  entredevoram  para  continuar  sobrevivendo. Os  assassinatos, as  revoluções  , os  golpes  de  estado  , as  guerras  ( internas  e  externas)  têm  constantemente  manchado de sangue  as  páginas  da  história  da humanidade.John  Fitzgerald KennedyKennedy    foi  o primeiro  presidente  católico  dos  Estados  Unidos  da  América.  . Foi  assassinado em Dallas, Texas, no dia  22  de  novembro  de  1963.Martin Luther KingLuther King  foi  um dos  principais  dirigentes  da  campanha  a  favor do  reconhecimento  dos  legítimos  direitos  dos  negros  nos  Estados  Unidos. Aconselhou  a  luta  dentro  da  dignidade  e  da  disciplina. Ganhou o Prêmio  Nobel  da  paz  em 1964. Foi assassinado  em 1968.Mahatma  GandhiGandhi  foi a  alma  do  movimento  da  independência  da  Índia, pregando  a  ação baseada  no princípio  da  não – violência. Foi assassinado  em 1948.Júlio CésarCésar, célebre  general romano, foi  um dos  mais  ilustres  homens  de  guerra  da Antigüidade. Foi assassinado  por  seu  filho  Brutus  nos  idos  de  março de  44 a.C.A dimensão  racional  do ser humano  se  coloca  em evidência  nos  processos  pacíficos  da  luta  pelo poder. Se até  se  pode  justificar  a  necessidade  de  exercer  a  autoridade, colocando  as  tropas  na  rua  para  que  se  mantenha  a  ordem  social,  não é  essa  a  condição  para  que  o poder  seja  duradouro. Muito mais importante  que  a  força  física  e  violenta  , para  haver  poder  - poder legítimo – há  necessidade  de  consentimento.A luta  sem violência  para  conquista  do poder  ocorre  nos  regimes  livres  - democráticos  - , em que  todos  os  homens  , em princípio  , são considerados  iguais  e,  portanto, todos  têm  condições  de  participar  do exercício do poder.Apesar  das  deficiências  que  possam  apresentar  , as  eleições  são o processo  mais  racional  de  luta  pacífica  pela  conquista  do poder. Pressupondo  a  liberdade  da  defesa  de  ideais, do debate  , da  crítica, da  oposição ...  as  eleições  excluem  a  violência. Pela  manifestação  livre  da  vontade  do  povo, o voto  assegura  a  legitimidade  do poder.Pelas  eleições, num  regime  democrático, o poder  político:• Não é  usurpado, mas  consentido;• Não é  herdado  nem vitalício, pois  é  exercido  por  representantes  da  maioria  por  um tempo  determinado;• Por  emanar  do povo  em geral, não  é  privilégio  de  poucas  pessoas  ( de  um  grupo  ou de  uma  classe),  pois  todos  os  setores  da  sociedade  têm   o direito  de  candidatar-se  a  ele;• É  transparente  , porque  as  informações  sobre  as  decisões  governamentais  devem  circular  livremente;• É  legítimo, pois  existem  leis  que  o asseguram.“Alguns  princípios  de legitimidade  do poder:• Nos Estados  Teocráticos:  o poder  considerado  legítimo  vem da  vontade de  Deus;• Força da Tradição: quando  o poder  é  transmitido  de geração  em geração, como nas  monarquias  hereditárias;• Nos Governos  Aristocráticos:  apenas  os  melhores  podem  Ter  funções  de  mando;  é  bom lembrar  que  os  considerados  “melhores” variam  conforme  o tipo  de  aristocracia:  os  mais  ricos, ou os  mais  fortes, ou  os  de  linhagem nobre, ou, até, a  elite  do  saber;• Na  Democracia:  vem do consenso , da  vontade  do povo.A discussão  a  respeito  da  legitimidade  do poder  é  importante  na  medida  em que  está ligada  à  questão  de  que  a  obediência  é  devida  apenas  ao  comando  do poder  legítimo, segundo  o qual  a  obediência  é  voluntária, e  portanto  livre.  Caso contrário  , surge  o direito  à  resist6encia  , que  leva  à  turbulência social.”  ( ARANHA & MARTINS.1993: 180-1)A antropologia evolucionista considera também que o Estado é uma simples estrutura social total, resultante do crescente domínio do político sobre o parentesco. Segundo as linhas estabelecidas por Edward Evans-Pritchard e Mayer Fortes, temos que:• Primeiro, detecta-se a existência de sociedades dominadas pelo parentesco, onde a ausência do político, no entanto, não significaria a ausência de distinção. Trata-se de sociedades muito pequenas onde a estrutura política se confunde com a estrutura do parentesco. • Surgem, em segundo lugar, sociedades onde o político domina o parentesco, detectando-se a existência de grupos políticos, de grupos que se definem pela base territorial. Contudo, nesta segunda fase da evolução, se o político sobrepõe ao parentesco, estes laços ainda são os dominantes. E isto porque faltam instituições especializadas, com autoridade permanente, tendo como função a manutenção da ordem social. Nestas formações sociais, ainda sem hierarquia ou autoridade, o mecanismo de equilíbrio social surge de uma liderança, ou leadership. • Em terceiro lugar, dá-se o aparecimento de sociedades com uma autoridade centralizada, um aparelho administrativo e instituições judiciais, onde já é flagrante o domínio do político sobre o parentesco. Agora, em lugar do equilíbrio, temos a hierarquia a marcar o novo modelo organizacional. Surge também o sistema político que unifica no mesmo nível de extensão territorial os antagonistas e realiza a equivalência estrutural. Para A. W. Southall há também um processo contínuo de complexificação institucional desde as sociedades sem Estado até aos Estados unitários, através do qual o poder se desloca para fora e acima da sociedade. Depois das sociedades sem Estado, vêm as sociedades segmentares e, só a partir de então, surgem os Estados segmentares. Dentro destes, haveria, aliás, que distinguir, numa primeira fase, a chamada chefatura, onde o poder político ainda está no seio da sociedade, para, numa segunda fase, surgir uma especialização do poder e uma estruturação piramidal. Finalmente, surgiria o Estado unitário, onde se dá a distribuição do poder através do centro, de forma hierárquica. Se Estado unitário é considerado como completamente desenvolvido, mas que nunca se realizou, já no Estado segmentar, onde há uma estrutura hierárquica de poder, notam-se as seguintes características fundamentais: — a estrutura da soberania é limitada, esbatendo-se nas regiões afastadas do centro; o governo central tem apenas um controlo relativo dos outros focos do poder; há administrações especializadas tanto no poder do centro como nos poderes das periferias; — o monopólio legítimo da força não é completo; se as relações de poder se organizam de forma piramidal, há, porém, diferentes níveis de subordinação; quanto mais periféricas são as autoridades subordinadas, mais estas têm possibilidade de mudar de obediência. Estado Moderno: poder  e  representação Durante  o  Período Medieval, o interior  do mundo  feudal europeu  era  politicamente  fragmentado. Cada  grande  senhor  feudal  exercia  em seus  domínios  uma  autoridade quase  absoluta  sobre  pessoas  e  bens. Nesse  contexto, a  Igreja  Católica  desempenhou  o importante    papel de  órgão  conciliador  das  elites  dominantes, procurando  contornar  os  problemas  da  fragmentação  política  e  das  rivalidades  internas  da  nobreza  feudal. Como  os  nobres  eram cristãos  , a  Igreja  procurou  desviar  as  tensões  internas  do feudalismo  , apontando  como inimigos  externos  e  comuns  da  cristandade  os  árabes  muçulmanos. É preciso  ressaltar  que, além  da  autoridade  religiosa, a  Igreja  também  conquistou  poderes  materiais  para  impor  laços  de  união  concreta  entre  nobres  de  diversos  países, na  medida  em que  era  proprietária  de  aproximadamente  um terço das  terras  cultiváveis. Assim, a  Igreja  estendia  seu manto  de  poder  “universalista”  sobre  diferentes  regiões  européias. No início  dos  tempos  modernos, assistimos  a  uma  série  de  grandes  transformações  que  atuaram  na  desestruturação  do mundo feudal  e,  também, se  refletiram  na  diminuição  do poder  da  Igreja: a  expansão  comercial  e  marítima, o desenvolvimento  da  burguesia, o Renascimento  e  a  Reforma  Religiosa. Entretanto, no plano  propriamente  político, o início  dos  tempos  modernos  foi marcado  pelo processo  de fortalecimento  das  monarquias  nacionais. Aliado  a  importantes  setores  da  burguesia  e, mesmo, da  nobreza, os  reis  passaram a  concentrar  crescentes  forças  em suas  mãos, enfraquecendo  os  poderes  locais  da  nobreza  agrária  e  impondo-se  sobre  os  poderes  universalistas  da  Igreja  Católica. No decorrer  do processo  de  formação  das  monarquias  nacionais, surgiu  o Estado Moderno, tendo  as  seguintes  características  gerias:• Idioma  comum:  um dos  elementos  culturais  que  mais  influenciou  o sentimento  nacionalista  foi a  língua  falada  por  um mesmo povo. Esse  era  um elemento  que  identificava  origens, tradições  e  costumes  comuns;• Território  definido:  eliminando-se , aos  poucos  , a  fragmentação  política  do mundo  feudal  e  o predomínio  das  relações  de  vassalagem, cada  Estado foi  procurando  definir  suas  fronteiras  políticas  , estabelecendo, enfim,  o território  comum da  nação;• Soberania:  no mundo feudal, o poder  estava  baseado, em grande  parte,  na  suserania. Aos  poucos, esse  conceito  foi cedendo  lugar  à  noção  de  soberania, pela  qual  o governante  tinha  o direito  de  fazer  valer  as  decisões  do Estado  dentro do território  nacional;• Exército permanente: para  garantir  as  decisões  do  governo  soberano, era  preciso  a  formação  de  exércitos  permanentes, controlados  pelos  reis. A sociedade  estava  dividida  entre  grupos  rivais  da  nobreza  e  da  burguesia. O rei passou  a  alimentar  essa  divisão,  enquanto foi  concentrando  uma  grande  soma    de  poderes  em suas mãos. Assim,  os  reis  passaram  a  comandar  exércitos  , distribuir  a  justiça  entre  os  súditos, decretar  leis  e  arrecadar  tributos  . essa  enorme  concentração  de  poderes  em torno do rei  caracterizou  o absolutismo monárquico.Vários pensadores  formularam teses  procurando  dar  fundamento teórico  ao absolutismo. Entre  eles, destacam-se os  seguintes:• Nicolau Maquiavel ( 1469-1527): nascido  em Florença, Maquiavel  foi  um ativo  político  e  hábil  diplomata  que  defendeu  a  unidade italiana. É considerado  um precursor  da  teoria  política  do Estado Moderno, pois  pregou  a  construção  de  um Estado forte, independente  da  Igreja  e  dirigido  de  modo absoluto  por  um Príncipe  dotado  de  inteligência  e  de  inflexibilidade  na  direção dos  negócios  públicos. Expondo  com grande  franqueza  e  objetividade  suas  idéias, Maquiavel  deu  astutos  conselhos  aos  governantes, rompendo com  a  religiosidade medieval  e  separando  a  moral  individual  da  moral pública.  Em sua  célebre  obra  O Príncipe, escreveu  que  “o homem  que  queira  em tudo agir  como bom acabará  arruinando-se  em meio  a tantos  que  não são bons”. Daí  porque    “o Príncipe  deve  aprender  a  não ser bom  e  a  usar  ou não  o aprendido, de  acordo  com a  necessidade”. O resultado  das  ações  do Príncipe  é  o que  conta,  e  não  a  maneira   por  ele  utilizada  para  conseguir  os  objetivos. Assim, para  Maquiavel, os  fins  justificam os  meios. Do  nome  de  Maquiavel  surgiu  o adjetivo  maquiavélico, que  tem  o sentido figurado  de pessoa  astuta, matreira  e  ardilosa;• Jean Bodin ( 1530-1596): jurista  e  filósofo  francês, defendeu, em sua  obra  A República, o conceito  do soberano  perpétua  e  absoluto, cuja  autoridade  representava  a  vontade de  Deus. Assim, todo  aquele  que  não se  submetesse  à autoridade  do rei  deveria  ser  considerado  um inimigo    da  ordem  pública    e  do progresso social. Segundo  Bodin, o rei  deveria  possuir  um  poder  supremo  sobre  o  Estado, respeitando  , apenas  o direito  de  propriedade  dos  súditos;• Thomas  Hobbes (1588-1679): filósofo  inglês, escreveu  o livro  Leviatã ( o título  refere-se  ao monstro bíblico, citado  no livro de  Jó, que  governava  o caos  primitivo),  no qual compara  o Estado  a  um monstro todo-poderoso, especialmente  criado  para  acabar  com a  anarquia  da  sociedade  primitiva. Segundo Hobbes, nas  sociedades  primitivas  “ o homem  era  o lobo   do próprio homem” , vivendo  em constantes  guerras  e  matanças, cada  qual  procurando  garantir   sua  própria  sobrevivência. Só  havia  uma  solução  para  dar fim  à  brutalidade: entregar  o poder  a  um só  homem, que seria  o rei, para  que  ele  governasse  todos  os  demais, eliminando   a  desordem  e  dando segurança  a  todos.;• Jacques  Bossuet  ( 1627-1704):  bispo  francês, reforçou  a  teoria  da  origem divina    do poder do rei.  Segundo  Bossuet, o rei  era  um homem  predestinado  por  Deus  para  assumir  o trono  e  governar  toda  a  sociedade. Por  isso, não  tinha  que  dar  justificativas  a  ninguém  de  suas  atitudes; somente  Deus  poderia  julgá-las. Bossuet  criou  uma  frase  que  se  tornaria  verdadeiro lema  do Estado absolutista:  “ Um rei, uma  fé, uma  lei”. “Para  transformar sua  vida, antes  de mais  nada  , você  precisa  ter vontade genuína  de  mudar. Claro que  vai enfrentar  dificuldades, pois elas  fazem parte  de  qualquer processo de  mudança”. R. SHINYASHIKI